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Prospecto Preliminar da Oferta Pública de Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da - PDF
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Vitória Gil de Sá
1 As informações contidas neste Prospecto Preliminar estão sob análise da Comissão de Valores Mobiliários, a qual ainda não se manifestou a seu respeito. O presente Prospecto Preliminar está sujeito à complementação e correção. O Prospecto Definitivo será entregue aos investidores durante o período de distribuição. Prospecto Preliminar da Oferta Pública de Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da TUPY S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado Rua Albano Schmidt, n 3.400, CEP , Joinville, Santa Catarina CNPJ/MF n / , Código ISIN n BRTUPYACNOR1 Código CVM n NIRE n Código de Negociação das Ações na BM&FBOVESPA: TUPY Ações Ordinárias Valor da Oferta: R$ ,00 Preço por Ação: R$19,20 O Preço por Ação será calculado tendo como parâmetro a cotação de fechamento das ações ordinárias de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA na data de fixação do Preço por Ação e as indicações de interesse em função da demanda pelas Ações. A cotação de fechamento das ações ordinárias de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA em 24 de setembro de 2013 foi de R$19,20 por ação ordinária. A Tupy S.A. ( Companhia ) em conjunto com o Acionista Vendedor, conforme definido na seção Definições, constante da página 1 deste Prospecto Preliminar, estão realizando uma oferta pública de distribuição primária de, inicialmente, ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia, todas livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames ( Ações ), a ser realizada no Brasil, em mercado de balcão não organizado, em conformidade com os procedimentos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) n 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada ( Instrução CVM 400 ), com esforços de colocação das Ações no exterior ( Oferta Primária ). A realização da oferta pública de distribuição secundária de ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade do Acionista Vendedor poderá corresponder a até Ações, no âmbito da colocação das Ações Adicionais (conforme abaixo definido) ( Oferta Secundária e, em conjunto com a Oferta Primária, Oferta ). As Ações serão ofertadas no Brasil sob a coordenação do BB Banco de Investimento S.A. ( BB Investimentos ), do Banco BTG Pactual S.A. ( BTG Pactual ), do Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Coordenador Líder ou Citi ), do Banco Itaú BBA S.A. ( Itaú BBA ) e do Brasil Plural S.A. Banco Múltiplo ( Brasil Plural, e em conjunto com o BB Investimentos, o BTG Pactual, o Coordenador Líder e o Itaú BBA, os Coordenadores da Oferta ), com a participação de determinadas instituições intermediárias autorizadas a operar no mercado de capitais brasileiro, credenciadas junto à BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( BM&FBOVESPA ), por eles convidadas para efetuar exclusivamente esforços de colocação das Ações junto aos Investidores Não Institucionais (conforme definido na seção Sumário da Oferta, na página 32 deste Prospecto) ( Instituições Consorciadas e, em conjunto com os Coordenadores da Oferta, Instituições Participantes da Oferta ), incluindo esforços de colocação das Ações realizados pelo Banco do Brasil Securities LLC, pelo BTG Pactual US Capital LLC, pelo Citigroup Global Markets Inc., pelo Itau BBA USA Securities, Inc. e pelo Brasil Plural Securities LLC ( Agentes de Colocação Internacional ) e por determinadas instituições financeiras a serem contratadas (i) nos Estados Unidos da América junto a investidores institucionais qualificados (qualified institutional buyers), residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América, definidos em conformidade com a Regra 144A do Securities Act de 1933, editado pela Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da América, conforme alterada ( Regra 144A, Securities Act e SEC, respectivamente), de acordo com isenções de registro previstas no Securities Act, e (ii) junto a investidores localizados nos demais países, fora dos Estados Unidos da América (non-u.s. persons) e do Brasil, nos termos do Regulamento S do Securities Act e observada a legislação aplicável no país de domicílio de cada investidor (investidores pertencentes aos itens i e ii acima, em conjunto chamados, Investidores Estrangeiros ), que invistam no Brasil em conformidade com os mecanismos de investimento regulamentados (A) pela Resolução do Conselho Monetário Nacional n 2.689, de 26 de janeiro de 2000, conforme alterada ( Resolução CMN ), e (B) pela Instrução da CVM n 325, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada ( Instrução CVM 325 ) ou pela Lei n 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada ( Lei n ), nos termos do Placement Facilitation Agreement ( Contrato de Distribuição Internacional ). Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade total das Ações inicialmente ofertadas (sem considerar as Ações Adicionais, conforme definido na seção Sumário da Oferta, na página 32 deste Prospecto) poderá ser acrescida de um lote suplementar equivalente a até 15% (quinze por cento) do total de Ações inicialmente ofertado, ou seja, em até Ações de emissão da Companhia, nas mesmas condições e preço das Ações inicialmente ofertadas ( Ações do Lote Suplementar ), conforme opção a ser outorgada nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Coordenação, Garantia Firme de Liquidação e Distribuição Pública Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Tupy S.A. ( Contrato de Distribuição ) pela Companhia ao BTG Pactual, as quais serão destinadas a atender um eventual excesso de demanda que venha a ser constatado no decorrer da Oferta ( Opção de Ações do Lote Suplementar ). O BTG Pactual terá o direito exclusivo, a partir da data de assinatura do Contrato de Distribuição e por um período de até 30 (trinta) dias contados, inclusive, da data de publicação do Anúncio de Início de Oferta Pública de Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia ( Anúncio de Início ), de exercer a Opção de Ações do Lote Suplementar, no todo ou em parte, em uma ou mais vezes, após notificação por escrito aos demais Coordenadores da Oferta, desde que a decisão de sobrealocação das ações ordinárias de emissão da Companhia tenha sido tomada em comum acordo entre os Coordenadores da Oferta no momento em que for fixado o Preço por Ação (conforme abaixo definido). Adicionalmente, sem prejuízo da Opção de Ações do Lote Suplementar, nos termos do artigo 14, 2º, da Instrução CVM 400, a quantidade total de Ações inicialmente ofertada (sem considerar as Ações do Lote Suplementar) poderá, a critério do Acionista Vendedor, em comum acordo com os Coordenadores da Oferta, ser acrescida em até 20% (vinte por cento) do total de Ações inicialmente ofertado, ou seja, em até Ações de emissão da Companhia e de titularidade do Acionista Vendedor, nas mesmas condições e no mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas ( Ações Adicionais ). O preço por ação ( Preço por Ação ) será fixado tendo como parâmetro (i) a cotação das ações ordinárias de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA; e (ii) a apuração do resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento realizado junto a Investidores Institucionais (conforme definido na seção Sumário da Oferta, na página 32 deste Prospecto) pelos Coordenadores da Oferta, no Brasil, e pelos Agentes de Colocação Internacional, no exterior, conforme previsto no artigo 23, 1, e no artigo 44 da Instrução CVM 400 e de acordo com o artigo 170, 1, inciso III, da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ( Lei das Sociedades por Ações e Procedimento de Bookbuilding, respectivamente). Poderá ser aceita a participação de Investidores Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas no processo de fixação do Preço por Ação, mediante a participação dessas no Procedimento de Bookbuilding, até o limite máximo de 15% (quinze por cento) das Ações inicialmente ofertadas (sem considerar as Ações do Lote Suplementar e as Ações Adicionais), desde que não seja verificado excesso de demanda superior em 1/3 (um terço) à quantidade de Ações inicialmente ofertadas (sem considerar as Ações do Lote Suplementar e as Ações Adicionais). A escolha do critério para determinação do Preço por Ação é justificada pelo fato de que o Preço por Ação não promoverá a diluição injustificada dos acionistas da Companhia e de que as Ações serão distribuídas por meio de oferta pública, em que o valor de mercado das Ações será aferido com a realização do Procedimento de Bookbuilding que reflete o valor pelo qual os Investidores Institucionais apresentarão suas intenções de investimento no contexto da Oferta. Os Investidores Não Institucionais que aderirem a Oferta de Varejo não participarão do Procedimento de Bookbuilding, e, portanto, não participarão da fixação do Preço por Ação. Preço (R$) (1) Comissões (R$) (1)(2) Recursos Líquidos (R$) (1)(2)(3) Preço por ação... 19,20 0,28 18,92 Oferta Primária , , ,00 Oferta Secundária (4)... 0,00 0,00 0,00 Total , , ,00 (1) Com base no Preço por Ação de R$19,20, calculado com base na cotação das ações de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA em 24 de setembro de Para mais informações sobre a cotação das ações ordinárias de emissão da Companhia, ver seção Informações Relativas à Oferta e às Ações Cotação das Ações na BM&FBOVESPA, constante da página 54 deste Prospecto. (2) Sem considerar as Ações do Lote Suplementar e as Ações Adicionais. (3) Sem dedução das despesas da Oferta. (4) Na hipótese de colocação de Ações Adicionais exclusivamente pelo Acionista Vendedor. A realização da Oferta Primária, bem como seus termos e condições, foram aprovados em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 13 de fevereiro de 2013, cuja ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina ( JUCESC ) em 19 de junho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina ( DOESC ) e nos jornais Valor Econômico e A Notícia em 21 de março de A emissão das Ações com exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 172, inciso I, da Lei das Sociedades por Ações, o Preço por Ação e o efetivo aumento de capital da Companhia, serão aprovados em Reunião do Conselho de Administração da Companhia a ser realizada antes da concessão dos registros da Oferta Primária e da Oferta Secundária pela CVM, cuja ata será arquivada na JUCESC e publicada no jornal Valor Econômico e no Jornal A Notícia na data de publicação do Anúncio de Início e no DOESC no dia útil subsequente. A participação na Oferta Secundária foi autorizada pela Diretoria da BNDESPAR, por meio da Decisão de Diretoria nº 14/2013, em reunião realizada em 5 de fevereiro de 2013, cujos termos e condições serão ratificados em nova reunião da Diretoria da BNDESPAR a ser realizada no dia da precificação da Oferta. Exceto pelo registro da Oferta pela CVM, a Companhia, o Acionista Vendedor e os Coordenadores da Oferta não pretendem realizar nenhum registro da Oferta ou das Ações nos Estados Unidos da América e nem em qualquer agência ou órgão regulador do mercado de capitais de qualquer outro país. Será admitido o recebimento, no âmbito da Oferta de Varejo, de reservas para Investidores Não Institucionais (conforme definido na seção Sumário da Oferta, na página 32 deste Prospecto), a partir da data indicada no Aviso ao Mercado e neste Prospecto Preliminar, para subscrição ou aquisição, as quais somente serão confirmadas pelo subscritor ou adquirente após o início do período de distribuição das Ações. A Oferta foi registrada pela CVM em [ ] de outubro de 2013, sob o n CVM/SRE/REM/2013/[ ] (Oferta Primária) e sob o n CVM/SRE/SEC/2013/[ ] (Oferta Secundária). O REGISTRO DA PRESENTE OFERTA NÃO IMPLICA, POR PARTE DA CVM, GARANTIA DA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OU EM JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DA COMPANHIA, BEM COMO SOBRE AS AÇÕES A SEREM DISTRIBUÍDAS. Este Prospecto não deve, em nenhuma circunstância, ser considerado uma recomendação de investimento nas Ações. Ao decidir investir nas Ações, potenciais investidores deverão realizar sua própria análise e avaliação da nossa situação financeira, de nossas atividades e dos riscos decorrentes do investimento nas Ações. OS INVESTIDORES DEVEM LER A SEÇÃO FATORES DE RISCO RELACIONADOS À OFERTA E ÀS AÇÕES NAS PÁGINAS 90 A 92 DESTE PROSPECTO E NOS ITENS 4. FATORES DE RISCO e 5. RISCOS DE MERCADO DO NOSSO FORMULÁRIO, INCORPORADO POR REFERÊNCIA A ESTE PROSPECTO, PARA CIÊNCIA DE CERTOS FATORES DE RISCO QUE DEVEM SER CONSIDERADOS EM RELAÇÃO À NOSSA COMPANHIA, À OFERTA E AO INVESTIMENTO NAS AÇÕES. Agente Estabilizador Coordenadores da Oferta Coordenador Líder A data deste Prospecto Preliminar é 25 de setembro de 2013.
3 ÍNDICE DEFINIÇÕES... 1 INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA COMPANHIA... 8 DOCUMENTOS INCORPORADOS POR REFERÊNCIA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTIMATIVAS E PERSPECTIVAS SOBRE O FUTURO SUMÁRIO DA COMPANHIA Visão Geral Outras informações financeiras pro forma Nossos Processos de Manufatura Pontos Fortes Estratégias Eventos Recentes Breve Histórico da Companhia Estrutura Societária Informações Corporativas Principais Fatores de Risco Relativos à Companhia SUMÁRIO DA OFERTA INFORMAÇÕES SOBRE NÓS, O ACIONISTA VENDEDOR, OS COORDENADORES DA OFERTA, OS CONSULTORES LEGAIS E OS AUDITORES INDEPENDENTES Companhia Acionista Vendedor Coordenadores da Oferta INFORMAÇÕES RELATIVAS À OFERTA E ÀS AÇÕES Composição do Nosso Capital Social Ações em Circulação no Mercado (Free Float) e Poder de Controle Alocação dos Recursos da Oferta nas Contas Patrimoniais Acionista Vendedor Descrição da Oferta Aprovações Societárias Preço por Ação Quantidade, Valor, Espécie das Ações e Recursos Líquidos Ações em Circulação (Free Float) após a Oferta Cotação das Ações na BM&FBOVESPA Custos de Distribuição Público Alvo Cronograma Tentativo da Oferta Procedimento da Oferta Oferta de Varejo Oferta Institucional Violações de Norma de Conduta Contrato de Distribuição Prazo de Distribuição Liquidação Regime de Distribuição das Ações Estabilização do Preço das Ações Restrições à negociação das Ações (Lock-up) Características das Ações Instituição Escrituradora das Ações i
4 Negociação das Ações e Informações sobre a Companhia Alteração das Circunstâncias, Revogação ou Modificação da Oferta Suspensão e Cancelamento Inadequação da Oferta RELACIONAMENTO ENTRE NÓS, O ACIONISTA VENDEDOR E OS COORDENADORES Relacionamento entre nós e o Coordenador Líder Relacionamento entre Nós e o BB Investimentos Relacionamento entre Nós e o BTG Pactual Relacionamento entre Nós e o Itaú BBA Relacionamento entre Nós e o Brasil Plural Relacionamento entre o Acionista Vendedor e o Coordenador Líder Relacionamento entre o Acionista Vendedor e o BB Investimentos Relacionamento entre o Acionista Vendedor e o BTG Pactual Relacionamento entre o Acionista Vendedor e o Itaú BBA Relacionamento entre o Acionista Vendedor e o Brasil Plural OPERAÇÕES VINCULADAS À OFERTA APRESENTAÇÃO DOS COORDENADORES DA OFERTA BB BANCO DE INVESTIMENTO S.A BANCO BTG PACTUAL S.A COORDENADOR LÍDER - CITIGROUP GLOBAL MARKETS BRASIL, CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A BANCO ITAÚ BBA S.A BRASIL PLURAL S.A BANCO MÚLTIPLO FATORES DE RISCO RELACIONADOS À OFERTA E ÀS AÇÕES DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Projetos de redução de custo Projetos de expansão e adequação de estrutura de capital CAPITALIZAÇÃO DILUIÇÃO ANEXOS ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO DA COMPANHIA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2013 APROVANDO A OFERTA MINUTA DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA QUE HOMOLOGARÁ O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DECISÃO DE DIRETORIA DA BNDESPAR Nº 14/2013 DATADA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 APROVANDO A SUA PARTICIPAÇÃO NA OFERTA DECLARAÇÕES DA COMPANHIA, DO ACIONISTA VENDEDOR E DO COORDENADOR LÍDER PARA FINS DO ARTIGO 56 DA INSTRUÇÃO CVM N.º 400, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, CONFORME ALTERADA ii
5 DEFINIÇÕES Para os fins deste Prospecto, os termos nós e nossos e verbos na primeira pessoa do plural referem-se à Companhia, salvo referência diversa neste Prospecto. Os termos indicados abaixo terão o significado a eles atribuídos, salvo referência diversa neste Prospecto. Acionista Vendedor Administração Administradores Agentes de Colocação Internacional Agente Estabilizador ou BTG Pactual ANBIMA Anúncio de Encerramento Anúncio de Início Anúncio de Retificação BNDESPAR. Nosso Conselho de Administração e nossa Diretoria. Membros do nosso Conselho de Administração e da nossa Diretoria. Banco do Brasil Securities LLC, BTG Pactual US Capital LLC, Citigroup Global Markets Inc., Itau BBA USA Securities, Inc. e Brasil Plural Securities LLC, considerados em conjunto. Banco BTG Pactual S.A. Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais ANBIMA. O Anúncio de Encerramento da Oferta Pública de Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Tupy S.A., nos termos do artigo 29 da Instrução CVM 400. O Anúncio de Início da Oferta Pública de Distribuição Primária e Secundária de Ações de Emissão da Tupy S.A., nos termos do artigo 52 da Instrução CVM 400. O anúncio a ser eventualmente publicado informando a eventual revogação, suspensão ou qualquer modificação na Oferta, conforme disposto no artigo 27 da Instrução CVM 400. Aviso ao Mercado O aviso ao mercado publicado em 25 de setembro de 2013, e a ser republicado em 2 de outubro de 2013, no DOESC, no jornal Valor Econômico e no jornal A Notícia, informando acerca de determinados termos e condições da Oferta, incluindo o recebimento de Pedidos de Reservas durante o Período de Reserva para Pessoas Vinculadas e o Período de Reserva, em conformidade com o artigo 53 da Instrução CVM 400. BACEN ou Banco Central BB Investimentos Brasil Plural BTG Pactual Corretora BM&FBOVESPA BNDES Banco Central do Brasil. BB Banco de Investimento S.A. Brasil Plural S.A. Banco Múltiplo. BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 1
6 BNDESPAR Brasil ou País CAGR BNDES Participações S.A. BNDESPAR. República Federativa do Brasil. Sigla em inglês, Compounded Annual Growth Rate, taxa composta de crescimento anual. Câmara de Arbitragem Câmara de Arbitragem do Mercado, instituída pela BM&FBOVESPA. CGI CMN CNPJ/MF Código ANBIMA Código Civil COFINS Companhia Conselho de Administração Constituição Federal Compacted Graphite Iron. Conselho Monetário Nacional. Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda. Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários, em vigor. Lei nº , de 20 de janeiro de 2002, e alterações posteriores. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Tupy S.A. Nosso Conselho de Administração. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Contrato de Distribuição Instrumento Particular de Contrato de Coordenação, Garantia Firme de Liquidação e Distribuição Pública Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Tupy S.A., a ser celebrado entre nós, o Acionista Vendedor, os Coordenadores da Oferta e a BM&FBOVESPA, esta última na qualidade de interveniente anuente. Contrato de Distribuição Internacional Contrato de Estabilização Placement Facilitation Agreement, contrato a ser celebrado entre nós, o Acionista Vendedor e os Agentes de Colocação Internacional a fim de regular os esforços de colocação das Ações no exterior, para Investidores Estrangeiros, pelos Agentes de Colocação Internacional. Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Estabilização de Preço de Ações Ordinárias de Emissão da Tupy S.A., a ser celebrado entre nós, o Acionista Vendedor, o BTG Pactual, a BTG Pactual Corretora e os demais Coordenadores da Oferta, na qualidade de interveniente-anuentes, que rege os procedimentos para a realização de operações bursáteis de estabilização de preços das Ações no mercado brasileiro pelo BTG Pactual, o qual foi aprovado pela BM&FBOVESPA e pela CVM. 2
7 Coordenador Líder ou Citi Coordenadores da Oferta CVM Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. BB Investimentos, BTG Pactual, Coordenador Líder, Itaú BBA e Brasil Plural, considerados em conjunto. Comissão de Valores Mobiliários. Deliberação CVM 476 Deliberação da CVM nº 476, de 25 de janeiro de Diretoria DOESC Dólar, USD, dólares, ou US$ EBITDA Nossa Diretoria. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Moeda oficial dos Estados Unidos da América. EBITDA é o lucro líquido adicionado do resultado financeiro líquido, do imposto sobre a renda e contribuição social e das depreciações e amortizações. O EBITDA não é uma medida de desempenho financeiro segundo as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil e IFRS, em razão de não serem consideradas para o seu cálculo despesas e receitas com juros (financeiras), imposto sobre a renda e contribuição social, depreciação e amortização. Cabe ressaltar que tal indicador tampouco deve ser considerado isoladamente, ou como uma alternativa ao lucro líquido, ou da receita operacional, como um indicador do desempenho operacional, ou alternativa aos fluxos de caixa operacionais, como medida de liquidez ou capacidade de pagamento da nossa dívida. Utilizamos como base de divulgação do EBITDA a Instrução CVM n 527, que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil. O EBITDA não deve ser considerado como recursos disponíveis para dividendos. Assim, o EBITDA apresenta limitações que afetam o seu uso como indicador da nossa rentabilidade. O EBITDA pode não ser comparável com o de outras empresas que atuam no mesmo setor ou em setores diferentes. Entretanto, acreditamos que o EBITDA funciona como uma ferramenta significativa para comparar, periodicamente, o nosso desempenho operacional, bem como para embasar determinadas decisões de natureza administrativa. Para uma reconciliação do lucro líquido com o EBITDA, vide seção 3.2 do nosso Formulário de Referência. 3
8 EBITDA Ajustado Estados Unidos Estatuto Social Final Offering Memorandum Formulário de Referência EBITDA ajustado é o lucro líquido adicionado do resultado financeiro líquido, do imposto sobre a renda e contribuição social, das depreciações e amortizações e ajustado pela adição das outras despesas ou redução das outras receitas operacionais líquidas. O EBITDA Ajustado não é uma medida de desempenho financeiro segundo as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil e IFRS, tampouco deve ser considerado isoladamente, ou como uma alternativa ao lucro líquido, como medida de desempenho operacional, ou alternativa aos fluxos de caixa operacionais, ou como medida de liquidez. O EBITDA Ajustado não possui significado padronizado e a nossa definição de EBITDA Ajustado pode não ser comparável àquela utilizada por outras sociedades. Acreditamos que o EBITDA Ajustado funciona como uma ferramenta significativa para comparar, periodicamente, o nosso desempenho operacional, bem como para embasar determinadas decisões de natureza administrativa. Entretanto, cabe ressaltar que, uma vez que o EBITDA Ajustado não considera certos custos intrínsecos aos nossos negócios, que poderia, por sua vez, afetar significativamente os nossos lucros, tais como despesas financeiras, impostos, depreciação, dispêndios de capital e outros encargos correspondentes, o EBITDA Ajustado apresenta limitações que afetam o seu uso como indicador da nossa rentabilidade. Para uma reconciliação do lucro líquido com o EBITDA, vide seção 3.2 do nosso Formulário de Referência, incorporado por referência a este Prospecto. Estados Unidos da América. Nosso Estatuto Social. Documento definitivo a ser utilizado nos esforços de colocação de ações no exterior pelos Agentes de Colocação Internacional junto a Investidores Institucionais Estrangeiros. Nosso Formulário de Referência, elaborado conforme exigido pela Instrução CVM 480 e arquivado na CVM em 25 de setembro de 2013, incorporado a este Prospecto por referência. Garantia Firme de Liquidação Obrigação individual e não solidária por parte dos Coordenadores da Oferta de liquidação das Ações (exceto as Ações do Lote Suplementar e considerando as Ações Adicionais) que não forem liquidadas pelos investidores que as subscreveram/adquiriram no mercado, na Data de Liquidação, na proporção e até os limites individuais de cada um dos Coordenadores da Oferta, conforme indicado no Contrato de Distribuição. IFRS International Financial Reporting Standards ou Normas Internacionais de Relatório Financeiro, emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). 4
9 Instituições Consorciadas Instituição Escrituradora das Ações Instituições Participantes da Oferta Determinadas corretoras de valores mobiliários autorizadas a operar no mercado de capitais brasileiro, credenciadas junto à BM&FBOVESPA e que tenham aderido à carta convite disponibilizada pelo Coordenador Líder em 25 de setembro de 2013, que farão parte exclusivamente da colocação das Ações na Oferta de Varejo. Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários. Os Coordenadores da Oferta e as Instituições Consorciadas, considerados em conjunto. Instrução CVM 325 Instrução da CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada. Instrução CVM 400 Instrução da CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada. Instrução CVM 480 Instrução da CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada. Instrução CVM 527 Instrução da CVM nº 527, de 04 de outubro de Instrução CVM 530 Instrução da CVM nº 530, de 22 de novembro de IPCA/IBGE IPO Itaú BBA JUCESC Lei n Lei das Sociedades por Ações Novo Mercado NIRE Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE. Oferta Pública Inicial das Ações. Banco Itaú BBA S.A. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. Lei n 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada. Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. Segmento especial de listagem de valores mobiliários da BM&FBOVESPA, destinado à negociação de valores mobiliários emitidos por empresas que se comprometem voluntariamente com a adoção de práticas de governança corporativa e divulgação pública de informações adicionais em relação ao que é exigido na legislação, previstas no Regulamento do Novo Mercado. Número de Identificação do Registro de Empresas. Offering Memoranda Preliminary Offering Memorandum e Final Offering Memorandum, em conjunto. 5
10 Período de Colocação PIB Práticas Contábeis Adotadas no Brasil ou BRGAAP Preliminary Offering Memorandum Prazo de até três dias úteis, contados da data de publicação do Anúncio de Início, que se iniciará em 17 de outubro de 2013 e se encerrará em 22 de outubro de 2013, que os Coordenadores da Oferta terão para realizar a colocação das Ações. Produto Interno Bruto. Práticas contábeis adotadas no Brasil são os pronunciamentos, orientações e interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela CVM e em conformidade com a lei brasileira, incluindo a Lei das Sociedades por Ações, as normas e regulamentações da CVM e as resoluções do Conselho Federal de Contabilidade. Documento preliminar a ser utilizado nos esforços de colocação das Ações no exterior pelos Agentes de Colocação Internacional junto a Investidores Institucionais Estrangeiros. PREVI Produtos Automotivos Produtos Industriais Prospecto ou Prospecto Preliminar Prospecto Definitivo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI. Principalmente blocos e cabeçotes de motores em ferro fundido, além de componentes de alta tecnologia para sistemas de freio, transmissão, direção e suspensão de veículos, entre outras funções, fornecidos em escala global para as indústrias de veículos comerciais e de passeio, máquinas agrícolas e de construção. Conexões de ferro maleável, granalhas e perfis fundidos, que têm diversas aplicações, destacando-se redes de incêndio e pneumáticas, sistemas de condução de fluidos industriais, abrasivos para corte de rochas e limpeza de superfícies e manufatura de ferramentas, máquinas e equipamentos. Este Prospecto Preliminar da Oferta Pública de Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Tupy S.A., incluindo seus anexos. O Prospecto Definitivo da Oferta Pública de Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Tupy S.A., incluindo seus anexos. Prospectos O Prospecto Preliminar e o Prospecto Definitivo, considerados em conjunto. Real, real ou R$ Regra 144A Moeda corrente do Brasil. Regra 144A do Securities Act, conforme alterada. Regulamento do Novo Mercado Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. 6
11 Regulamento S Resolução CMN SEC Securities Act TELOS Tupy México Valores Mínimo e Máximo do Pedido de Reserva Regulamento S do Securities Act, conforme alterado. Resolução do Conselho Monetário Nacional n 2.689, de 26 de janeiro de 2000, conforme alterada. Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da América. Securities Act de 1933 dos Estados Unidos, conforme alterado. TELOS Fundação Embratel de Seguridade Social. Conjuntamente, Cifunsa Diesel, S.A. de C.V. (cuja razão social foi posteriormente alterada para Tupy Mexico Saltillo, S.A. de C.V.); Diesel Servicios Industriales S.A. de C.V.; Technocast S.A. de C.V.; e Servicios Industriales Technocast S.A. de C.V. Valor mínimo de pedido de investimento de R$3.000,00 (três mil reais) e o valor máximo de pedido de investimento de R$ ,00 (trezentos mil reais) por Investidor Não Institucional. 7
12 INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA COMPANHIA Identificação Tupy S.A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ/MF sob o n / e com seus atos constitutivos devidamente arquivados na JUCESC sob o NIRE Registro na CVM Somos registrados perante a CVM sob o nº 634-3, na categoria de emissor A. Sede Diretoria de Relações com Investidores Instituição Escrituradora Auditores Independentes da Companhia Títulos e Valores Mobiliários Emitidos Jornais nos quais divulga informações A nossa sede social está localizada na cidade de Joinville, estado de Santa Catarina, na Rua Albano Schmidt, n 3.400, CEP Nossa diretoria de relações com investidores está localizada na cidade de Joinville, estado de Santa Catarina, na Rua Albano Schmidt, n 3.400, CEP O Diretor de Relações com Investidores é o Sr. Luiz Tarquínio Sardinha Ferro (que nesta data também é o nosso diretorpresidente). O telefone do nosso departamento de relações com investidores é , o fax é e o é Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários. PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, para os períodos de seis meses encerrados em 30 de junho de 2012 e 30 de junho 2013, bem como para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e As nossas ações ordinárias já se encontram listadas na BM&FBOVESPA sob o símbolo TUPY3. Após a celebração, entre nós e a BM&FBOVESPA, do Contrato de Participação no Novo Mercado, e a partir da publicação do anúncio de início da Oferta, nossas ações ordinárias passarão a ser negociadas no segmento especial de listagem denominado no Novo Mercado. As publicações realizadas por nós nos termos da Lei das Sociedades por Ações são divulgadas no DOESC, no jornal Valor Econômico e no jornal A Notícia. 8
13 Site na Internet Nosso site na internet é: As informações constantes no nosso site não são parte integrante deste Prospecto, nem estão incorporadas por referência a este. Atendimento aos Acionistas O atendimento aos nossos acionistas é efetuado em qualquer agência do Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, cuja sede está localizada na Av. Paulista, n 1.450, 7 andar, Bela Vista CEP São Paulo/SP, Telefone , bem como no e- mail 9
14 DOCUMENTOS INCORPORADOS POR REFERÊNCIA Os seguintes documentos, conforme arquivados na CVM, são incorporados por referência a este Prospecto: Formulário de Referência. Nossas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2011 e 2010, auditadas pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, conforme indicado em seus respectivos relatórios de auditoria. Nossas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, auditadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, conforme indicado em seu relatório de auditoria. Nossas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, relativas aos períodos de seis meses encerrados em 30 de junho de 2013 e 2012, revisadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, conforme indicado em seu respectivo relatório sobre informações trimestrais. Nossas informações financeiras consolidadas pro forma não auditadas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, e o respectivo relatório de asseguração razoável emitido pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Em relação a essas informações financeiras consolidadas pro forma não auditadas, conforme a regra NBC TA 700, o auditor independente deve formar sua opinião sobre se as demonstrações contábeis são elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável. Para formar essa opinião, o auditor deve concluir se obteve segurança razoável sobre se as demonstrações contábeis tomadas em conjunto não apresentam distorções relevantes, independentemente se causadas por fraude ou erro. As informações financeiras consolidadas pro forma têm por objetivo fornecer aos investidores informações referentes ao impacto de determinadas transações nas demonstrações financeiras históricas caso estas tivessem ocorrido em data anterior à efetiva data da transação e caso não atendam aos requerimentos completos de preparação de demonstrações contábeis. Desta forma, embora os auditores não possam emitir uma opinião, podem emitir um relatório de asseguração razoável sobre a preparação das informações financeiras pro forma, nos termos da NBC TO 3000 (Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão) e da ISAE 3000 (Assurance Engagements Other Than Audits or Reviews of Historical Financial Information). Tal relatório de asseguração foi emitido pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes e esta confirma que: (a) as informações financeiras consolidadas pro forma incorporadas por referência a este Prospecto foram elaboradas a partir de nossas demonstrações financeiras históricas, auditadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, bem como a partir de demonstrações financeiras combinadas da Tupy México, auditadas pela PricewaterhouseCoopers, S.C. no México; (b) foram realizados pela nossa administração ajustes pro forma ao somatório das demonstrações financeiras histórias auditadas ou revisadas e que a coluna referente a esses ajustes, bem como o somatório final, foram objeto de revisão pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes; (c) tal revisão incluiu discussão das premissas utilizadas pela nossa administração na elaboração das informações financeiras consolidadas pro forma e a verificação dos ajustes pro forma ao somatório das demonstrações financeiras históricas auditadas ou revisadas utilizadas; e (d) foi elaborado relatório, nos termos da Norma e Procedimentos de Asseguração NBC TO 3000 (Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão) e da ISAE 3000 (Assurance Engagements Other Than Audits or Reviews of Historical Financial Information). 10
15 Nossas demonstrações financeiras combinadas para fins específicos da Tupy México, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, auditadas pela PricewaterhouseCoopers S.C., conforme indicado em seu relatório de auditoria. Nossas demonstrações financeiras intermediárias combinadas para fins específicos da Tupy México, relativas ao período encerrado em 15 de abril de 2012, revisadas pela PricewaterhouseCoopers S.C. conforme indicado em seu relatório de revisão. Os documentos incorporados por referência a este Prospecto podem ser obtidos em nossa sede social, por ou em nosso website, conforme abaixo: Tupy S.A. Diretoria de Relação com Investidores Rua Albano Schmidt, Boa Vista Joinville, SC (neste website clicar, na página inicial, em Investidores. Em seguida, acessar Informações Financeiras, clicar em Arquivamentos CVM e então selecionar Prospecto Preliminar, sob o item Informações sobre Oferta Pública de Ações ) (i) para acessar o Formulário de Referência 2013, clicar em Investidores, selecionar Informações Financeiras, clicar em Formulário de Referência e então Formulário de Referência 2013 ; (ii) para acessar o Relatório Anual 2012, clicar em Investidores, selecionar Informações Financeiras, clicar em Relatório Anual e então selecionar Relatório Anual 2012 ; (iii) para acessar as demonstrações financeiras consolidadas pro forma, clicar em Investidores, selecionar Informações Financeiras, clicar em Arquivamentos CVM e então selecionar Demonstrações financeiras consolidadas pro forma, sob o item Informações sobre Oferta Pública de Ações ; (iv) para acessar as demonstrações financeiras combinadas para fins específicos da Tupy México, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, clicar em Investidores, selecionar Informações Financeiras, clicar em Arquivamentos CVM e então selecionar Demonstrações financeiras combinadas, sob o item Informações sobre Oferta Pública de Ações ; (v) para acessar as demonstrações financeiras combinadas intermediárias combinadas para fins específicos da Tupy México, relativas ao período encerrado em 15 de abril de 2012, clicar em Investidores, selecionar Informações Financeiras, clicar em Arquivamentos CVM e então selecionar Demonstrações financeiras interinas combinadas, sob o item Informações sobre Oferta Pública de Ações ; e (vi) para acessar o Prospecto Preliminar, clicar em Investidores, selecionar Informações Financeiras, clicar em Arquivamentos CVM e então selecionar Prospecto Preliminar, sob o item Informações sobre Oferta Pública de Ações. 11
16 Os documentos incorporados por referência a este Prospecto também podem ser obtidos no website da CVM, conforme abaixo: (neste website, no campo Acesso Rápido acessar ITR, DFP, IAN, IPE, FC.FR e outras informações. No link buscar por Tupy S.A. e clicar em Formulário de Referência e acessar o Formulário de Referência mais recente com Data de Encerramento de 2013). (neste website, no campo Acesso Rápido acessar ITR, DFP, IAN, IPE, FC.FR e outras informações. No link buscar por Tupy S.A. e clicar em Dados Econômico-Financeiros e, por fim, consultar arquivos mais recentes referentes aos exercícios acima mencionados). 12
17 APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS INFORMAÇÕES Nossa moeda funcional é o Real (R$), exceto para as empresas localizadas no México, onde a moeda funcional é o dólar (USD). Elaboramos e apresentamos nossas demonstrações financeiras individuais em reais, de acordo com o BRGAAP e nossas demonstrações financeiras consolidadas, em reais, de acordo com o BRGAAP e o IFRS. As informações financeiras apresentadas em reais constantes deste Prospecto foram extraídas das: nossas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2011 e 2010, auditadas pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, conforme indicado em seus respectivos relatórios de auditoria. O mencionado relatório de auditoria relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 possui parágrafo de ênfase chamando a atenção para o fato de que, conforme descrito na nota explicativa nº 2.1, essas demonstrações financeiras foram reapresentadas por conta das reclassificações descritas na referida nota explicativa 2.1, bem como para serem arquivadas no prospecto de nossa oferta pública; nossas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, auditadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, conforme indicado em seu relatório de auditoria. O mencionado relatório de auditoria relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 possui parágrafo de ênfase chamando a atenção para o fato de que, conforme descrito na nota explicativa nº 2, essas demonstrações financeiras foram reapresentadas por conta das alterações nas notas explicativas descritas na referida nota explicativa 2, bem como para serem utilizadas no âmbito da presente Oferta; nossas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, relativas aos períodos de seis meses encerrados em 30 de junho de 2013 e 2012, revisadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, conforme indicado em seus respectivos relatórios de revisão de informações trimestrais; e nossas informações financeiras consolidadas pro forma não auditadas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e o respectivo relatório de asseguração razoável emitido pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. 13
18 Em relação a essas informações financeiras consolidadas pro forma não auditadas, conforme a regra NBC TA 700, o auditor independente deve formar sua opinião sobre se as demonstrações contábeis são elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável. Para formar essa opinião, o auditor deve concluir se obteve segurança razoável sobre se as demonstrações contábeis tomadas em conjunto não apresentam distorções relevantes, independentemente se causadas por fraude ou erro. As informações financeiras consolidadas pro forma têm por objetivo fornecer aos investidores informações referentes ao impacto de determinadas transações nas demonstrações financeiras históricas caso estas tivessem ocorrido em data anterior à efetiva data da transação e caso não atendam aos requerimentos completos de preparação de demonstrações contábeis. Desta forma, embora os auditores não possam emitir uma opinião, podem emitir um relatório de asseguração razoável sobre a preparação das informações financeiras pro forma, nos termos da NBC TO 3000 (Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão) e da ISAE 3000 (Assurance Engagements Other Than Audits or Reviews of Historical Financial Information). Tal relatório de asseguração foi emitido pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes e esta confirma que: (a) as informações financeiras consolidadas pro forma incorporadas por referência a este Prospecto foram elaboradas a partir de nossas demonstrações financeiras históricas, auditadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, bem como a partir de demonstrações financeiras combinadas da Tupy México, auditadas pela PricewaterhouseCoopers, S.C. no México; (b) foram realizados pela nossa administração ajustes pro forma ao somatório das demonstrações financeiras histórias auditadas ou revisadas e que a coluna referente a esses ajustes, bem como o somatório final, foram objeto de revisão pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes; (c) tal revisão incluiu discussão das premissas utilizadas pela nossa administração na elaboração das informações financeiras consolidadas pro forma e a verificação dos ajustes pro forma ao somatório das demonstrações financeiras históricas auditadas ou revisadas utilizadas; e (d) foi elaborado relatório, nos termos da Norma e Procedimentos de Asseguração NBC TO 3000 (Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão) e da ISAE 3000 (Assurance Engagements Other Than Audits or Reviews of Historical Financial Information). Outras Informações Alguns dos percentuais e outros valores incluídos neste Prospecto foram arredondados para facilitar sua apresentação. Portanto, alguns dos totais constantes das tabelas apresentadas neste Prospecto podem não representar uma soma exata dos valores que precedem. 14
19 CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTIMATIVAS E PERSPECTIVAS SOBRE O FUTURO Este Prospecto contém estimativas e perspectivas para o futuro, principalmente nas seções Sumário da Companhia, Principais Fatores de Risco relativos à Companhia e Fatores de Risco Relacionados à Oferta e às Ações nas páginas 17, 29 e 90 deste Prospecto, respectivamente, e no item 4. Fatores de Risco e 5. Riscos de Mercado do Formulário de Referência. As estimativas e perspectivas sobre o futuro têm por embasamento, em grande parte, expectativas atuais e projeções concernentes a eventos futuros e tendências financeiras que afetam ou possam afetar os nossos negócios. Diversos fatores importantes, além daqueles discutidos neste Prospecto, podem impactar adversamente nossos resultados. Tais fatores incluem, entre outros, os seguintes: a alteração da conjuntura econômica, política social e de negócios do Brasil e, em especial, nas regiões onde atuamos e pretendemos atuar, incluindo flutuações da taxa de câmbio, de juros ou de inflação, e o impacto de condições financeiras internacionais na economia do Brasil; sucesso continuado dos nossos esforços de comercialização e venda e da nossa capacidade de implementar a nossa estratégia de crescimento, inclusive a capacidade de identificar oportunidades de negócio, de expandir nossas operações para outros países e de concretizar aquisições potenciais; nossa capacidade de implementar nosso plano de investimentos, incluindo nossa capacidade de expandir nossa infraestrutura logística, bem como novas localidades para onde poderíamos expandir os nossos negócios, por meio de crescimento orgânico; nossa capacidade de manter a diversificação do nosso negócio; nossa capacidade de nos mantermos atualizados com os últimos avanços tecnológicos e nossa capacidade de usarmos as novas tecnologias em nossos produtos; diminuição da demanda por nossos produtos em virtude de desaceleração das economias dos países e regiões em que atuamos ou de reclamações efetuadas por clientes; diminuição da capacidade financeira de nossos clientes; disponibilidade de financiamentos para nossos clientes; volatilidade e aumentos dos custos das matérias-primas que utilizamos, os quais eventualmente não possam ser repassados a nossos clientes; aumento de nossos custos operacionais, incluindo com pagamento de seguros; acontecimentos que possam afetar negativamente a economia mundial; instabilidade do mercado de trabalho, impactando nossa capacidade de obter mão de obra sem interrupção e a preços razoáveis; inflação, desvalorização do real e flutuações das taxas de juros e cambiais; nosso nível de endividamento, demais obrigações financeiras e nossa capacidade de contratar financiamentos quando necessário e em termos razoáveis, bem como nosso nível de capitalização; leis e regulamentos existentes e futuros, inclusive na legislação e regulamentação aplicável às nossas atividades; e 15
20 outros fatores de risco discutidos na seção Sumário da Companhia, Principais Fatores de Risco relativos à Companhia e Fatores de Risco Relacionados à Oferta e às Ações nas páginas 17, 29 e 90 deste Prospecto e nos itens 4. Fatores de Risco e 5. Riscos de Mercado do Formulário de Referência. Essa lista de fatores de risco não é exaustiva e outros riscos e incertezas podem causar resultados que podem vir a ser substancialmente diferentes daqueles contidos nas estimativas e perspectivas sobre o futuro. As palavras acredita, pode, poderá, deverá, visa, estima, continua, antecipa, pretende, espera e outras similares têm por objetivo identificar estimativas e perspectivas para o futuro. As considerações sobre estimativas e perspectivas para o futuro incluem informações pertinentes a resultados e projeções, estratégia, planos de financiamentos, posição concorrencial, dinâmica setorial, oportunidades de crescimento potenciais, os efeitos de regulamentação futura e os efeitos da concorrência. Tais estimativas e perspectivas para o futuro referem-se apenas à data em que foram expressas, e nem nós, nem o Coordenador Líder assume a obrigação de atualizar publicamente ou revisar quaisquer dessas estimativas em razão da ocorrência de nova informação, eventos futuros ou de quaisquer outros fatores. Em vista dos riscos e incertezas aqui descritos, as estimativas e perspectivas para o futuro constantes neste Prospecto podem não vir a se concretizar. Tendo em vista estas limitações, os investidores não devem tomar suas decisões de investimento exclusivamente com base nas estimativas e perspectivas para o futuro contidas neste Prospecto. 16
21 SUMÁRIO DA COMPANHIA Este sumário contém um resumo das atividades e das nossas informações financeiras e operacionais, não pretendendo ser completo nem substituir o restante deste Prospecto e do Formulário de Referência. Este sumário não contém todas as informações que o investidor deve considerar antes de investir nas Ações. Antes de tomar sua decisão de investir nas Ações, o investidor deve ler todo o Prospecto e o Formulário de Referência cuidadosamente, bem como as demonstrações financeiras consolidadas e suas respectivas notas explicativas incluídas neste Prospecto. Declaramos que as informações constantes neste Sumário da Companhia são consistentes com as informações de nosso Formulário de Referência, incorporado a este Prospecto por referência, nos termos do inciso II, 3º, do artigo 40 da Instrução CVM 400. As informações financeiras apresentadas neste Prospecto Preliminar são derivadas das nossas demonstrações financeiras individuais e consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, auditadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, conforme indicado em seu relatório de auditoria, aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, auditadas pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, conforme indicado em seus respectivos relatórios de auditoria, e aos períodos de seis meses findos em 30 de junho de 2013 e 2012, revisados pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, conforme indicado em seu respectivo relatório de revisão de informações trimestrais, bem como das nossas informações financeiras consolidadas pro forma não auditadas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e do respectivo relatório de asseguração razoável emitido pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, todas estas informações financeiras, dentre outras não aqui especificadas (vide seção Apresentação das Informações Financeiras e Outras Informações, na página 13 deste Prospecto), conforme incorporados por referência a este Prospecto. Todas as informações financeiras apresentadas nesse Prospecto Preliminar se referem aos dados consolidados, a menos que de outra forma indicado. Visão Geral Acreditamos ser um dos líderes mundiais na produção e comercialização de blocos e cabeçotes de motores em ferro fundido market share estimado em aproximadamente 43,4% nas Américas e 24,4% no Hemisfério Ocidental, em 31 de dezembro de 2012, e acreditamos possuir uma das maiores capacidades instaladas do mundo. Acreditamos ser referência mundial de qualidade e tecnologia e contamos com mais de colaboradores entre os quais grupo de engenheiros e técnicos composto por mais de pessoas, o que, na nossa percepção, nos torna parte de um seleto conjunto de empresas capazes de desenvolver, produzir e usinar: Produtos Automotivos: principalmente blocos e cabeçotes de motores em ferro fundido, além de componentes de alta tecnologia para sistemas de freio, transmissão, direção e suspensão de veículos, entre outras funções, fornecidos em escala global para as indústrias de veículos comerciais e de passeio, máquinas agrícolas e de construção. Os Produtos Automotivos são fabricados em diversas classes de ferros fundidos cinzentos, nodulares ou vermiculares e atendem, caso a caso, requerimentos e especificações de nossos clientes quanto à geometria, metalurgia e propriedades mecânicas. No período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2013, as receitas operacionais advindas do segmento de Produtos Automotivos totalizaram R$1.377,8 milhões, ou 91,9% das nossas receitas operacionais totais no período; e Produtos Industriais: conexões de ferro maleável, granalhas e perfis fundidos. Estes produtos têm diversas aplicações, destacando-se redes de incêndio e pneumáticas, sistemas de condução de fluidos industriais, abrasivos para corte de rochas e limpeza de superfícies e manufatura de ferramentas, máquinas e equipamentos. Acreditamos ser líderes nacionais e da América do Sul em conexões e perfis e julgamos ser a marca Tupy reconhecida na América Latina como referência em qualidade e confiabilidade. No período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2013, as nossas receitas operacionais consolidadas advindas do segmento de Produtos Industriais totalizaram R$121,4 milhões, ou 8,1% das nossas receitas operacionais totais no período. 17
22 A ênfase no desenvolvimento de soluções de maior valor agregado para nossos clientes, com base no conhecimento tecnológico e experiência em manufatura, nos credencia como importante fornecedor para líderes da indústria automobilística, tais como Audi, Caterpillar, Chrysler, Cummins, Ford, John Deere, Mercedes Benz, Volkswagen, dentre outros, com os quais mantemos parcerias de longo prazo. Nosso parque industrial compreende bases de manufatura nas regiões Sul e Sudeste do Brasil e no norte do México, com área construída de mil m² e capacidade produtiva/total de aproximadamente 848 mil toneladas anuais, sendo 610 mil toneladas em blocos e cabeçotes de motores em ferro fundido. Em especial, nossas instalações de usinagem compreendem área construída total de m², com aproximadamente 280 centros de usinagem CNCs, mais de colaboradores e capacidade instalada para usinar 848 mil blocos, 250 mil cabeçotes de motores em ferro fundido e mais de seis milhões de peças por ano. No primeiro semestre de 2013, produtos representando 13,3% do nosso volume total de vendas passaram pelo processo de usinagem. Em 2012, 63,2% de nossas receitas decorreram de vendas ao mercado externo, principalmente Estados Unidos, México, Reino Unido e Itália, os quais representaram aproximadamente 28,5%, 15,0%, 6,1% e 2,4%, respectivamente. Já no período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2013, 65,8% das nossas receitas decorreram de vendas ao mercado externo, principalmente Estados Unidos, México, Reino Unido e Itália, os quais representaram 30,0%, 20,2%, 5,5% e 1,7%, respectivamente. A tabela abaixo apresenta nossos dados financeiros para os exercícios indicados: Exercícios Sociais findos em 31 de dezembro de Período de 6 meses encerrado em 30 de junho de Dados Financeiros Consolidados CAGR (1) 2013 (R$ milhões exceto percentuais) Receitas ,5% Lucro Líquido (34,4%) 30 Margem Líquida (2)... 8,2% 9,3% 2,5% (45,1%) 2,0% Caixa e Equivalentes de Caixa ,9% 657 Outras Informações Financeiras... EBITDA (3) ,3% 206 Margem EBITDA (4)... 14,5% 15,5% 12,6% (6,8%) 13,7% EBITDA Ajustado (5) ,6% 216 Margem EBITDA Ajustado (6)... 17,3% 15,7% 13,8% (10,8%) 14,4% Endividamento Bancário Curto Prazo (7) ,0% 288 Endividamento Bancário Longo Prazo (7) ,4% (1) (2) (3) (4) (5) Taxa composta de crescimento anual ( Compounded Annual Growth Rate ). A CAGR não é uma medida de desempenho financeiro segundo as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil e IFRS e é calculada pela divisão do valor relativo ao ano final pelo valor relativo ao ano inicial, elevado a número de períodos que separam os anos analisados. Margem líquida é o Lucro líquido dividido pelas Receitas. EBITDA é o lucro líquido adicionado do resultado financeiro líquido, do imposto sobre a renda e contribuição social e das depreciações e amortizações. O EBITDA não é uma medida de desempenho financeiro segundo as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil e IFRS, em razão de não serem consideradas para o seu cálculo despesas e receitas com juros (financeiras), imposto sobre a renda e contribuição social, depreciação e amortização. Cabe ressaltar que tal indicador tampouco deve ser considerado isoladamente, ou como uma alternativa ao lucro líquido, ou da receita operacional, como um indicador do desempenho operacional, ou alternativa aos fluxos de caixa operacionais, como medida de liquidez ou capacidade de pagamento da nossa dívida. Utilizamos como base de divulgação do EBITDA a Instrução CVM nº 527, que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil. O EBITDA não deve ser considerado como recursos disponíveis para dividendos. Assim, o EBITDA apresenta limitações que afetam o seu uso como indicador da nossa rentabilidade. O EBITDA pode não ser comparável com o de outras empresas que atuam no mesmo setor ou em setores diferentes. Entretanto, acreditamos que o EBITDA funciona como uma ferramenta significativa para comparar, periodicamente, o nosso desempenho operacional, bem como para embasar determinadas decisões de natureza administrativa. Para uma reconciliação do lucro líquido com o EBITDA (ou EBITDA Ajustado), vide seção 3.2 do Formulário de Referência, incorporado por referência a este Prospecto. Margem EBITDA é EBITDA dividido pelas Receitas. EBITDA Ajustado é o lucro líquido adicionado do resultado financeiro líquido, do imposto sobre a renda e contribuição social, das depreciações e amortizações e ajustado pela adição das outras despesas ou redução das outras receitas operacionais líquidas. Em 30 de junho de 2013, é ajustado também pela amortização da mais valia dos estoques. O EBITDA Ajustado não é uma medida de desempenho financeiro segundo as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil e IFRS, tampouco deve ser considerado isoladamente, ou como uma alternativa ao lucro líquido, como medida de desempenho operacional, ou alternativa aos fluxos de caixa operacionais, ou como medida de liquidez. O EBITDA Ajustado não possui significado padronizado e a nossa definição de EBITDA Ajustado pode não ser comparável àquela utilizada por outras sociedades. Acreditamos que o EBITDA Ajustado funciona como uma ferramenta significativa para comparar, periodicamente, o nosso desempenho operacional, bem como para embasar determinadas decisões de natureza administrativa. Entretanto, cabe ressaltar que, uma vez que o EBITDA Ajustado não considera certos custos intrínsecos aos nossos negócios, que poderia, por sua vez, afetar significativamente os nossos lucros, tais como despesas financeiras, impostos, 18
23 (6) (7) depreciação, dispêndios de capital e outros encargos correspondentes, o EBITDA Ajustado apresenta limitações que afetam o seu uso como indicador da nossa rentabilidade. Para uma reconciliação do lucro líquido com o EBITDA (ou do EBITDA Ajustado), vide seção 3.2 do Formulário de Referência, incorporado por referência a este Prospecto. Margem EBITDA Ajustado é o EBITDA Ajustado dividido pelas Receitas. Endividamento Bancário é composto pela somatória de todos os financiamentos e empréstimos de curto e longo prazo mais os instrumentos financeiros derivativos. Exercícios Sociais findos em 31 de dezembro de Período de 6 meses encerrado em 30 de junho de Automotivo (Consolidado) CAGR (1) 2013 (R$ milhões exceto percentuais) Receitas ,5% Mercado Interno (2) ,0% 424 Mercado Externo (3) ,0% 954 (1) (2) (3) Taxa composta de crescimento anual ( Compounded Annual Growth Rate ). A CAGR não é uma medida de desempenho financeiro segundo as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil e IFRS e é calculada pela divisão do valor relativo ao ano final pelo valor relativo ao ano inicial, elevado a número de períodos que separam os anos analisados. Mercado Interno compreende o Brasil. Mercado externo compreende países fora do Brasil, incluindo o México. Exercícios Sociais findos em 31 de dezembro de Período de 6 meses encerrado em 30 de junho de Produtos Industriais (Consolidado) CAGR (1) 2013 (R$ milhões exceto percentuais) Receitas ,4% 121 Mercado Interno (2) ,3% 89 Mercado Externo (3) ,6% 32 (1) (2) (3) Taxa composta de crescimento anual ( Compounded Annual Growth Rate ). A CAGR não é uma medida de desempenho financeiro segundo as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil e IFRS e é calculada pela divisão do valor relativo ao ano final pelo valor relativo ao ano inicial, elevado a número de períodos que separam os anos analisados. Mercado Interno compreende o Brasil. Mercado externo compreende países fora do Brasil, incluindo o México. Nos últimos três anos, aumentamos substancialmente nossas receitas, que passaram de R$1.871,5 milhões em 2010 para R$2.671,1 milhões em 2012 CAGR de 19,5% no período. Esta variação decorreu de crescimento orgânico e também da conclusão, em 16 de abril de 2012, de aquisições de fabricantes mexicanos de blocos e cabeçotes de motores em ferro fundido, localizados nas cidades de Ramos Arizpe e Saltillo. Tais aquisições, no montante total de US$497,9 milhões (R$913,9 milhões, com base na taxa de câmbio Real/Dólar de R$1,8344 por US$1,00, em 16 de abril de 2012), sendo US$56,2 milhões (R$103,2 milhões, com base na taxa de câmbio Real/Dólar de R$1,8344 por US$1,00, em 16 de abril de 2012) relacionado ao saldo de caixa existente na data de sua aquisição, nos propiciaram unidades de produção mais próximas do principal destino de nossas exportações a América do Norte, incrementaram nossa presença nos mercados de motores para máquinas agrícolas e de construção e contribuíram para diversificar ainda mais a nossa carteira de vendas. No período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2013 as nossas receitas foram de R$1.499,2 milhões, aumento de R$224,2 milhões, comparado ao mesmo período de Esta variação é decorrente de: recuperação do mercado interno para veículos comerciais; aceleração das atividades econômicas na América do Norte e o correspondente aumento das vendas de carros de passeio e comerciais leves; 19
24 desvalorização de 8,8% da taxa de câmbio no 2T13 (2,2156 R$/US$), frente ao 2T12 (2,0213 R$/US$), que favoreceu a receita de vendas externas do real frente ao dólar norte americano; e influência das vendas das unidades Mexicanas no crescimento do mercado externo (crescimento de 30,0% no volume físico no período findo em 30 de junho de 2013 no comparativo com o mesmo período de 2012). Em paralelo, e refletindo principalmente o início das atividades de determinados investimentos orgânicos e o desempenho aquém do esperado dos mercados de veículos comerciais em 2012 e em 2013, a margem de EBITDA Ajustado foi de: Período de 6 meses encerrado em 30 de junho de Exercícios sociais findos em 31 de dezembro de EBITDA Ajustado (1)... 14,4 13,8 15,7 17,3 (1) EBITIDA Ajustado é o lucro líquido adicionado do resultado financeiro líquido, do imposto sobre a renda e contribuição social, das depreciações e amortizações e ajustado pela adição das outras despesas ou redução das outras receitas operacionais líquidas. Em 2012 é ajustado também pela amortização da mais valia dos estoques. O EBITDA Ajustado não é uma medida de desempenho financeiro segundo as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil e IFRS, tampouco deve ser considerado isoladamente, ou como uma alternativa ao lucro líquido, como medida de desempenho operacional, ou alternativa aos fluxos de caixa operacionais, ou como medida de liquidez. O EBITDA Ajustado não possui significado padronizado e a nossa definição de EBITDA Ajustado pode não ser comparável àquela utilizada por outras sociedades. Acreditamos que o EBITDA Ajustado funciona como uma ferramenta significativa para comparar, periodicamente, seu desempenho operacional, bem como para embasar determinadas decisões de natureza administrativa. Entretanto, cabe ressaltar que, uma vez que o EBITDA Ajustado não considera certos custos intrínsecos aos nossos negócios, que poderia, por sua vez, afetar significativamente nossos lucros, tais como despesas financeiras, impostos, depreciação, dispêndios de capital e outros encargos correspondentes, o EBITDA Ajustado apresenta limitações que afetam o seu uso como nosso indicador da rentabilidade. Para uma reconciliação do lucro líquido com o EBITDA (ou EBTIDA Ajustado), vide seção 3.2 do Formulário de Referência, incorporado por referência a este Prospecto. Outras informações financeiras pro forma Na tabela a seguir apresentamos alguns de nossos dados financeiros derivados de nossas informações financeiras selecionadas consolidadas pro forma (não auditadas) para o exercício social indicado, considerando a aquisição da Tupy México, como se tal aquisição tivesse ocorrido em 1º de janeiro de Os dados financeiros pro forma (não auditados) apresentados nesta seção, bem como as informações financeiras consolidadas pro forma (não auditadas) devem ser lidas em conjunto com nossas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2012; as demonstrações financeiras combinadas intermediárias para fins específicos da Tupy México em 15 de abril de 2012; e com a seção 3.9 de nosso Formulário de Referência, incorporado por referência a este Prospecto. 20
25 Os dados financeiros pro forma (não auditados) estão apresentados apenas para fins ilustrativos e não são, necessariamente, indicativos de resultados operacionais consolidados caso as aquisições em questão tivessem ocorrido em 1º de janeiro de Dados Financeiros Pro Forma Dados Financeiros Consolidados pro forma (não auditados) (não auditados) (R$ milhares, exceto percentuais) Receitas Pro Forma EBITDA Pro Forma (1) Margem EBITDA Pro Forma (2)... 12,4% (+) Outras Despesas Operacionais, Líquidas Pro Forma (3) (+) Amortização de mais valia dos estoques Pro Forma EBITDA Ajustado Pro Forma (4) Margem EBITDA Ajustado Pro Forma (5)... 13,6% Lucro líquido Pro Forma Margem líquida Pro Forma (6)... 2,0% (1) (2) (3) (4) (5) (6) EBITDA Pro Forma é o lucro líquido pro forma adicionado do resultado financeiro líquido pro forma, do imposto sobre a renda e contribuição social pro forma e das depreciações e amortizações pro forma. O EBITDA Pro Forma não é uma medida de desempenho financeiro segundo as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil e IFRS, em razão de não serem consideradas para o seu cálculo despesas e receitas com juros (financeiras), imposto sobre a renda e contribuição social, depreciação e amortização. Cabe ressaltar que tal indicador tampouco deve ser considerado isoladamente, ou como uma alternativa ao lucro líquido, ou da receita operacional, como um indicador do desempenho operacional, ou alternativa aos fluxos de caixa operacionais, como medida de liquidez ou capacidade de pagamento da nossa dívida. O EBITDA Pro Forma não deve ser considerado como recursos disponíveis para dividendos. Assim, o EBITDA Pro Forma apresenta limitações que afetam o seu uso como indicador da nossa rentabilidade. O EBITDA Pro Forma pode não ser comparável com o de outras empresas que atuam no mesmo setor ou em setores diferentes. Entretanto, acreditamos que o EBITDA Pro Forma funciona como uma ferramenta significativa para comparar, periodicamente, o nosso desempenho operacional, bem como para embasar determinadas decisões de natureza administrativa. Margem EBITDA Pro Forma é EBITDA Pro Forma dividido pelas Receitas. Outras Despesas Operacionais, Líquidas de depreciação e amortização pro forma. EBITDA ajustado Pro Forma é o lucro líquido pro forma adicionado do resultado financeiro líquido pro forma, do imposto sobre a renda e contribuição social pro forma, das depreciações e amortizações pro forma e ajustado pela adição das outras despesas ou redução das outras receitas operacionais líquidas pro forma. Em 2012 é ajustado também pela amortização da mais valia dos estoques pro forma. O EBITDA Pro Forma Ajustado não é uma medida de desempenho financeiro segundo as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil e IFRS, tampouco deve ser considerado isoladamente, ou como uma alternativa ao lucro líquido, como medida de desempenho operacional, ou alternativa aos fluxos de caixa operacionais, ou como medida de liquidez. O EBITDA Ajustado Pro Forma não possui significado padronizado e a nossa definição de EBITDA Ajustado Pro Forma pode não ser comparável àquela utilizada por outras sociedades. Acreditamos que o EBITDA Ajustado Pro Forma funciona como uma ferramenta significativa para comparar, periodicamente, o nosso desempenho operacional, bem como para embasar determinadas decisões de natureza administrativa. Entretanto, cabe ressaltar que, uma vez que o EBITDA Ajustado Pro Forma não considera certos custos intrínsecos aos nossos negócios, que poderia, por sua vez, afetar significativamente os nossos lucros, tais como despesas financeiras, impostos, depreciação, dispêndios de capital e outros encargos correspondentes, o EBITDA Ajustado Pro Forma apresenta limitações que afetam o seu uso como indicador da nossa rentabilidade. Margem EBITDA ajustado Pro Forma é o EBITDA Ajustado Pro Forma dividido pelas Receitas Pro Forma. Margem líquida Pro Forma é o Lucro líquido Pro Forma dividido pelas Receitas Pro Forma. 21
26 Em relação a essas informações financeiras consolidadas pro forma não auditadas, conforme a regra NBC TA 700, o auditor independente deve formar sua opinião sobre se as demonstrações contábeis são elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável. Para formar essa opinião, o auditor deve concluir se obteve segurança razoável sobre se as demonstrações contábeis tomadas em conjunto não apresentam distorções relevantes, independentemente se causadas por fraude ou erro. As informações financeiras consolidadas pro forma têm por objetivo fornecer aos investidores informações referentes ao impacto de determinadas transações nas demonstrações financeiras históricas caso estas tivessem ocorrido em data anterior à efetiva data da transação e caso não atendam aos requerimentos completos de preparação de demonstrações contábeis. Desta forma, embora os auditores não possam emitir uma opinião, podem emitir um relatório de asseguração razoável sobre a preparação das informações financeiras pro forma, nos termos da NBC TO 3000 (Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão) e da ISAE 3000 (Assurance Engagements Other Than Audits or Reviews of Historical Financial Information). Tal relatório de asseguração foi emitido pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes e esta confirma que: (a) as informações financeiras consolidadas pro forma incorporadas por referência a este Prospecto foram elaboradas a partir de nossas demonstrações financeiras históricas, auditadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, bem como a partir de demonstrações financeiras combinadas da Tupy México, auditadas pela PricewaterhouseCoopers, S.C. no México; (b) foram realizados pela nossa administração ajustes pro forma ao somatório das demonstrações financeiras histórias auditadas ou revisadas e que a coluna referente a esses ajustes, bem como o somatório final, foram objeto de revisão pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes; (c) tal revisão incluiu discussão das premissas utilizadas pela nossa administração na elaboração das informações financeiras consolidadas pro forma e a verificação dos ajustes pro forma ao somatório das demonstrações financeiras históricas auditadas ou revisadas utilizadas; e (d) foi elaborado relatório, nos termos da Norma e Procedimentos de Asseguração NBC TO 3000 (Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão) e da ISAE 3000 (Assurance Engagements Other Than Audits or Reviews of Historical Financial Information). Nossos Processos de Manufatura A fabricação de produtos de ferro fundido, no nosso caso, exige a integração de diferentes processos fabris, todos de alta complexidade. É possível destacar, todavia, dois elementos principais que dão origem a esses produtos: o metal líquido e a caixa de moldar. No nosso caso, o metal líquido é obtido mediante seleção e fusão de matérias primas (sucatas de aço, ferro gusa, ligas metálicas, dentre outros), as quais, depois de liquefeitas são vazadas em caixas de moldar, preenchidas com areia e insertos cuja finalidade é dar forma ao metal depois de solidificado, de modo que se obtenha peça correspondente ao modelo que serviu de base para sua produção. Finda essa etapa, o produto é resfriado, ainda no interior da caixa de moldar, retirado desta (desmoldado) e submetido a acabamento mecânico, depois do que toma seu formato final. Em complemento, em alguns casos quando contratado com o cliente o produto é usinado e entregue pronto para montagem. 22

References: artigo 24
 artigo 14
 artigo 23
 artigo 44
 artigo 170
 artigo 172
 ARTIGO 56
 artigo 29
 artigo 52
 artigo 27
 artigo 53
 artigo 40