Source: https://fumacas.blogs.sapo.pt/tag/pol%C3%ADtica
Timestamp: 2020-07-14 13:25:23+00:00

Document:
Quem autorizou que um organismo do Estado assinasse um contrato com clausulado deste tipo não tem quaisquer condições para continuar ao serviço público.
Contrato completo do SIRESP: http://www.utap.pt/Contratos/seguranca/SIRESP.pdf
tags: antónio costa, incêndios, pedrógão grande, política, siresp
publicado por João Carvalho Fernandes às 22:46
WELL DONE, MR FARAGE!
Tivesse o povo português metade do inconformismo e da coragem do inglês e o país não estaria como está!
Foto de uma das visitas de Nigel Farage a Portugal, em Novembro de 2006.
tags: manuel monteiro, política, política internacional
UMA ESCOLHA ESCANDALOSA
Sejamos claros: a escolha de Diogo Lacerda Machado para negociar vários assuntos em nome do Estado português é um escândalo. E nem sequer pela forma como foi apresentado por António Costa, com um critério que já não o recomenda - é o meu melhor amigo. Muito pior é a série de casos em que esteve envolvido no passado e que espero que um dia se venha a saber se foi pura incompetência ou corrupção: aquisição da Vem (Brasil) pela TAP; Sirespe (comunicações de emergência), com custos elevados e falhas frequentes; helicópteros Kamov (combate a incêndios), inadequados e extremamente caros - tudo negócios altamente ruinosos para o erário público. Como diz o povo, diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és...
tags: corrupção, incompetência, política
publicado por João Carvalho Fernandes às 18:12
OS PORTUGUESES DE PRIMEIRA
Mais uma vez se prova que há portugueses de primeira, os funcionários públicos, que têm mais direitos que os outros.
Enquanto, através da CGA, estes podem pedir a pré-reforma aos 55 anos, para os do privado é aos 60.
Decreto-Lei 10/2016 de 8 de Março:
Até à revisão do regime de flexibilização da idade de pensão de velhice por antecipação, o reconhecimento do direito à antecipação da idade normal de acesso à pensão de velhice, nos termos do n.º 2 do artigo 21.º do Decreto-Lei 187/2007, de 10 de maio, alterado pela Lei 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelos Decretos-Leis 167-E/2013, de 31 de dezembro e 8/2015, de 14 de janeiro, depende de o beneficiário ter idade igual ou superior a 60 anos e 40 ou mais anos civis com registo de remunerações relevantes para o cálculo da pensão.»
Para alguns é sempre a somar...
MAIS BENESSES PARA OS PORTUGUESES DE PRIMEIRA: ADSE pode vir a abranger cônjuges de funcionários públicos:
http://observador.pt/2016/02/23/adse-pode-vir-abranger-conjuges-funcionarios-publicos/ …
Como a Grécia o provou, é fácil em poucos meses deitar ao lixo o esforço de anos e acabar numa situação muito pior que o ponto de partida.
Agora que se volta a falar em revisão da Constituição, relembro a proposta do Prof. Paulo Otero, de 2009, defendida pelo PND e que parte de um pressuposto que subscrevo totalmente: a actual Constitução não tem volta a dar e deveria ser substituida por uma completamente nova e que tenha apenas directivas gerais ao contrário da actual, que pretende delimitar tudo e mais alguma coisa!
Uma Nova Constituição da autoria de Paulo Otero, Prof. Catedrático da Fac. de Direito de Lisboa
Artigo 1º – Pessoa humana
Artigo 2º – Estado
Artigo 3º – Constituição
Artigo 4º – Princípios fundamentais do Poder Político
Artigo 5º – Presidente da República: eleição e estatuto
Artigo 6º – Presidente da República: competência
Artigo 7º – Conselho de Ministros
Artigo 8º – Assembleia da República: eleição e estatuto
Artigo 9º – Assembleia da República: competência
Artigo 10º – Tribunais
Artigo 11º – Entidades territoriais autónomas
Artigo 12º – Actos jurídicos do poder
Artigo 13º – Revisão constitucional
Artigo 14º – Disposições finais e transitórias
publicado por João Carvalho Fernandes às 16:27
OS PORTUGUESES DE PRIMEIR...
Para alguns é sempre a so...

References: artigo 21

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14