Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10659289/artigo-1140-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2019-09-15 18:48:27+00:00

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Art. 1140 do Código Civil - Lei 10406/02
da Economia, Substituto, e tendo em vista o disposto no art. 1.134 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil..., contendo as publicações obrigatórias por força do art. 1.140 do Códig……
Página 1189 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Setembro de 2019
deterioração (inciso VII do artigo 1.140 do Código Civil ), nos termos do artigo 725 , inciso VI do CPC , dever ser requerida pela... sendo requerido, serão os autos remetidos ao arquivo, onde …
Página 48 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Agosto de 2019
obrigatórias por força do art. 1.140 do Código Civil; e VII - a infração de qualquer das obrigações, para a qual não..., alínea "b", item "2", da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, e do art. …
Página 25 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Agosto de 2019
no art. 1.134 da Lei nº 10.406 , de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil , e demais informações que constam nos autos..., e de jornal de grande circulação, contendo as publicações obrigatórias por …
de compra e venda. Determina o artigo 505 do Código Civil de 2002: Art. 505. O vendedor de coisa imóvel pode reservar..., de outorga uxória ou de outorga marital. Tem-se do artigo 1.647 do Código Ci……
Página 116 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2019
ao disposto no parágrafo único do artigo 1.140 do Código Civil, faz a seguinte publicação dos atos de administração..., e em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 1.140 do Código Civi……
Página 1046 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 15 de Julho de 2019
. O artigo do Código de Processo Civil mencionado pela Oficiala de Justiça não se aplica à hipótese, pois a citação não foi...) O artigo 1.140, inciso I, do CC dispõe que o usufruto extingue-se com …
Página 93 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2019
em vista o disposto no art. 1.134 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e demais informações... que constam nos autos do Processo nº 19974.100551/2019-10, resolve: Art. 1º Fica …
, que ao contrário das formas de extinção do usufruto, elencadas no artigo 1.140, do Código Civil de 2002 (antigo 739, do Código... artigo 1.228 do Código Civil, vejamos: “ Art. 1.228. O …
Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2019
, e tendo em vista o disposto no art. 1.134 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e demais informações..., e tendo em vista o disposto no art. 1.139 da Lei nº 10.406, de 10 de ja……
Art. 1140 da Lei 10406/02
Art. 1140 do Código Civil

References: artigo 1
 artigo 725
 artigo 505
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1