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Timestamp: 2020-07-05 17:25:28+00:00

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Notícias do Diário Oficial - 05/11/2009 - ARPEN-SP
Publicado em: 05/11/2009
Processo 000.03.122753-8 - Apuração de Remanescente - Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais - Vistos. Fl. 369: Defiro a vista dos autos pelo prazo legal. Int. PJV-252 - ADV: MAISE MOSCARDINI DE CAMPOS (OAB 236103/SP), AUREA MARIA DE CARVALHO (OAB 191482/SP), LEDA REGINA GONCALVES CORREA (OAB 59922/SP), CLEIZE HERNANDES BELLOTTO (OAB 100718/SP), NORIVAL FELISBERTO (OAB 253953/SP), LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 100.07.227101-6 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - VISTOS. O feito ainda não está maduro para julgamento porque os confinantes ainda não foram notificados. Assim, devido ao tempo decorrido, tornem ao 11º Registro de Imóveis para informar se os confrontantes ainda são os discriminados às fls. 73/75, indicando-os em caso negativo. Após, notifiquem-se os confrontantes, para se manifestaram em 15 dias, após o que presumir-se-á a concordância com o pedido. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 609. - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 100.09.165448-7 - Pedido de Providências - 7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa Juridica - VISTOS.Fls. 119: ciente. Por ora, aguarde-se o deslinde da ação judicial, que examinará a validade da ata objeto deste feito. Revogo o despacho de fls. 58, na parte em que determina expedição de ofício a cada 90 dias, porque é dever da parte interessada (Associação dos Participantes da Fundação Francisco Conde) manter este juízo informado sobre o andamento da ação judicial. Ciência ao Ministério Público. Int. São Paulo, 03 de novembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas
Marzagão Juiz de Direito CP. 277. - ADV: DAIANA DA SILVA (OAB 269857/SP)
Processo 100.05.212252-1 - Pedido de Providências - E. S. D. - Aguarde-se, por ora, o cumprimento da deliberação proferida nos autos do Processo 583.00.2007.241515-9. - ADV: GISLAINE APARECIDA MORATELLI (OAB 167536/SP), ROBERTO TADEU MARQUES (OAB 55919/SP), ANA LUCIA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 156376/SP), DJALMA DE SOUZA GAYOSO (OAB 17020/SP), SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO (OAB 145246/SP)
Processo 100.08.146764-1 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Pedro Felippe Kfouri - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (juntar cópia do assento de nascimento do requerente) - ADV: PEDRO FELIPPE KFOURI (OAB 20025/SP)
Processo 100.08.147564-8 - Retificação de Registro Civil (em geral) - J. G. da S. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (juntada das certidões faltantes, conforme cota à fl. 36) - ADV: CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP)
Processo 100.08.215381-5 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Roseli Rita dos Santos - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (emendar a inicial para requerer a retificação do assento de casamento de Aymoré dos Santos e Amalia Martines Ruiz quanto ao nome de Maria Candida, devendo, para tanto, promover a inclusão de Aymoré no polo ativo) - ADV: JESONIAS SALES DE SOUZA (OAB 78881/SP)
Processo 100.08.221234-5 - Retificação de Registro Civil (em geral) - G. C. e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (adequar o pedido, considerado a correta grafia do patronímico dos requerentes - "XIADA") - ADV: BEATRIZ NEME (OAB 242274/SP), EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS (OAB 61418/SP), JOSÉ RENATO COSTA HILSDORF (OAB 250821/SP)
Processo 100.08.223424-1 - Retificação de Registro Civil (em geral) - V. P. A. e outro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (esclarecer sobre as certidões em nome de ROSA CHAPACHA HUASCO, pessoa até então estranha ao feito) - ADV: RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA (OAB 108404/SP)
Processo 100.09.103070-9 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito,Nascimento) - R. de M. - Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ADRIANA HADDAD SOLDANO CAMAROTTO (OAB 140931/SP), FERNANDA SANTOS E ZANIN (OAB 179702/SP), ALESSANDRA HADDAD SOLDANO DE ALMEIDA (OAB 268361/SP)
Processo 100.09.119021-2 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Suely Bogochvol Freller - Vistos. Abertura de conclusão desnecessária. Cumpra-se o despacho a fls. 54. Int. - ADV: ROSA WAITMAN GURFINKEL (OAB 14051/SP), SELMA GURFINKEL (OAB 109156/SP)
Processo 100.09.132414-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Sergio Romero Vassalo - Corrijo o erro material ante o parecer do Ministério Público para que, na sentença, onde está escrito Vassalo leia-se Vassallo. PRI. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: CAROLINA GIOVANI SANTOS (OAB 235980/SP)
Processo 100.09.134019-6 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Stella Maria de Paula Assis da Motta Carvalho - Vistos. 1.Recebo a petição a fls. 74/77 como emenda à inicial. Anote-se. 2.Prestes a sentenciar o feito, verifico que a autora não está devidamente representada nos autos (o documento a fls. 10 é cópia simples da procuração juntada no processo anteriormente ajuizado). 3.Assim sendo, defiro o prazo de dez dias para regularização da representação processual da autora, nestes autos. 4.Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: MARCIA DE JESUS ONOFRE (OAB 104713/SP), JOSELITO MACEDO SANTOS (OAB 165095/SP)
Processo 100.09.144421-2 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Moacir Carlos da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de retificação de registro civil ajuizado por MOACIR CARLOS DA SILVA, qualificado nos autos, visando, em suma, a inclusão do patronímico materno "SAMPAIO" e a exclusão da partícula "DA" do patronímico "DA SILVA". Pretende, com isso, uma melhor identificação de sua ascendência familiar, bem como honrar a história de sua genitora, ressaltando que sempre foi conhecido como "MOACIR CARLOS SAMPAIO SILVA". Pugna, assim, pela procedência do pedido. Prestes a sentenciar o feito, verifico que o autor, na inicial, pleiteia tão somente a retificação de seu assento de casamento. Assim sendo, a fim de se evitar divergências em sua documentação pessoal e por economia processual, evitando-se o ajuizamento de nova ação, deverá o autor apresentar emenda à inicial, no prazo de dez dias, formulando pedido em relação a seu assento de nascimento, cuja certidão atualizada deverá ser juntada aos autos. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: CIBELLE DEMATTIO LEONARDO (OAB 256859/SP), JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP)
Processo 100.09.162643-6 - Outros Feitos não Especificados - M. D. C. e outro - 1 T. de N. de S. P. - VISTOS. Cuida-se de expediente instaurado a partir de representação formalizada por Montrouge Development Corp e Diego Valentin Ezequiel Enrique Sarano, contendo reclamação contra o 17º Tabelionato de Notas da Capital, noticiando suposta falha funcional atribuída à serventia na escrituração de ata notarial, lavrada em 18 de maio de 2009, livro 3543, páginas 333/335, tendo como objeto a Assembléia Geral de Acionista. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 16/97. A respeito dos fatos, a Tabeliã prestou esclarecimentos (fls. 99/101 e 113/114). Houve nova manifestação dos reclamantes (fls. 105/108) e da representante do Ministério Público (fls. 119). É o breve relatório. DECIDO. A matéria ventilada nos autos não autoriza, ao menos por ora, a identificação de incúria funcional passível de adoção de medida censório-disciplinar em relação à unidade correcionada. No caso em exame, no âmbito notarial, foram observadas as formalidades cabíveis na lavratura da escritura pública representada por ata notarial. Nesse sentido, acolho as explicações da Tabeliã, que demonstrou ter reproduzido os fatos, sem emitir juízo de valor (cf. fls. 99/101 e 113/114). Aliás, a escritura foi rigorosamente lavrada, obedecendo-se a natureza jurídica formal do ato, sem margem para vislumbrar incúria funcional, em quadro onde a Tabeliã reproduziu o testemunho de fatos por ela presenciados. Bem por isso, esse feito prosseguirá para acompanhar o desdobramento judicial da demanda referida (cf. fls. 116/117). Conclusos em 60 (sessenta) dias. Ciência à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: JOSÉ RUY DE MIRANDA FILHO (OAB 158499/SP), FABIO ROGERIO NEGRÃO (OAB 243214/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), GABRIEL CISZEWSKI (OAB 256938/SP)
Processo 100.09.162937-7 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maristella Romana de Andrade - Vistos. A autora não pode pleitear, em nome próprio, direito alheio. Assim sendo, Ricardo e Leandro deverão integrar o pólo ativo da ação, o que não foi requerido até o presente momento. Concedo, para tanto, o prazo de dez dias. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.09.163209-5 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. de A. C. J. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (juntar certidões de nascimento, casamento e óbito de José Marchete e de óbito de Eduardo Marchete, se falecido; aditar a inicial para constar os pedidos de retificações desses assentos) - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 100.09.321564-8 - Retificação de Registro Civil (em geral) - J. A. - Vistos. Esclareça o autor os itens 07, 08, 09 e 10 fo pedido contido na inicial referente ao patronímico de Esdra Cozzani DAbramo, tendo em vista que não há nenhum documento comprovando que a correta grafia é Esdra Cossani D"Abramo. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 100.09.325331-0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. F. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (regularização do polo ativo, pela inclusão dos familiares da autora que estiverem vivos, e cujos assentos pretende retificar) - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 100.09.325403-1 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. da S. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (juntar certidões do distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, vara das execuções criminais, justiça federal civil, criminal e execuções fiscais, eleitoral, militar e do trabalho, em nome da requerente) - ADV: MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 139401/SP)
Processo 100.09.325432-5 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - André Tavares Frasseto - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (juntar documentos que comprovem a origem do patronímico FRASSETTO, bem como cópia de seu assento de nascimento e certidões atualizadas de nascimento e casamento de seus pais) - ADV: CAROLINA MARIA CASU (OAB 226093/SP)
Processo 100.09.325516-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Daniel Luiz de Lima - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (juntar certidões do distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, vara das execuções criminais, justiça federal civil, criminal e execuções fiscais, eleitoral, militar e do trabalho em nome de DANIEL LUIZ DE LIMA) - ADV: DENIS RODRIGUES GARCIA (OAB 217003/SP), LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP)
Processo 100.09.326790-7 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Andrea Barboza Ferreira - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (juntar certidões do distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, vara de execuções criminais, justiça federal civil, criminal e execuções fiscais, eleitoral, militar e do trabalho em nome de ANDREA BARBOZA FERREIRA) - ADV: ANA PAULA CARNELOS LOURENÇO (OAB 129583/SP)
Processo 100.09.327316-8 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - W. J. M. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (juntar certidão de nascimento e casamento atualizadas de FRANCISCA ARCANJA MARQUES) - ADV: ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP)
Processo 100.09.327623-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Florinda Eskecula Gutierrez e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (juntar certidões de nascimento de Viterbo Luiz Resende, Filomena Pandolfe e Carmen Ribeiro) - ADV: MAURICIO MATRONE (OAB 155270/SP)
Processo 100.09.329179-4 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Priscila Cid de Andrade e outro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (juntar certidões atualizadas de fls. 11, 13/14, bem como de distribuições da VEIJ em nome de Priscilla Cid de Andrade) - ADV: GISELE ALVES FERNANDES (OAB 137577/SP)
Processo 100.09.331739-4 - Medida Cautelar (em geral) - FERNANDA FERRAZ DAL LAGO e outros - Manoel Carlos Rodrigues Barcelos e outro - Antes de analisar a liminar, cite-se o autor da usucapião. - ADV: DENISE CRISTINA MENDES DE PAULA ARAUJO (OAB 232142/SP), ALEXANDRE SLHESSARENKO (OAB 109087/SP)
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Republicação - Sinoreg-SP e Anoreg-SP vão ao STF pedir urgência no julgamento da ADC 14

References: Artigo 109
 Artigo 109
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 artigo 4
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