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Timestamp: 2020-02-29 09:36:20+00:00

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RESOLUÇ&AtildeO
2020 05/02/2020 Resolução nº 002/2020 - CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do V Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários de Pós-Graduação, denominado MP Residência, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2020 08/01/2020 Resolução nº 001/2020 - CSMP Regulamenta a eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Biênio 2020-2022).
2019 04/12/2019 Resolução nº 011/2019 - CSMP Altera as redações do § 3º do art. 3º e do art. 14, ambos da Resolução nº 002/2018 – CSMP, de 17 de maio de 2018.
2019 13/11/2019 Resolução nº 008/2019 - CSMP* (Republicada por incorreção) Edita a escala de férias dos membros do MPRN para o exercício de 2020. (Republicada por incorreção)
2019 07/11/2019 Resolução nº 008/2019 - CSMP Edita a escala de férias dos membros do MPRN para o exercício de 2020.
2019 07/11/2019 Resolução nº 010/2019 - CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do XIII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários para a Área Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2019 07/11/2019 Resolução nº 009/2019 - CSMP Dispõe sobre alterações da Resolução nº 003/2007 – CSMP, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2019 07/11/2019 Resolução nº 003/2017 - CSMP Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (Compilado, com alterações pela Resolução nº 009/2019 - CSMP. Atualizado em 07/11/2019).
2019 24/08/2019 Resolução nº 007/2019 - CSMP Autoriza o afastamento, sem prejuízo de sua remuneração, do Bel. OLEGÁRIO GURGEL FERREIRA GOMES, para cursar Doutorado em Direito Constitucional, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
2019 09/08/2019 Resolução nº 006/2019 - CSMP Acrescenta o § 4º ao art. 3º, altera a redação do § 3º do art. 3º, § 2º e do caput do art. 14 da Resolução nº 002/2018 – CSMP, de 17 de maio de 2018.
2019 04/07/2019 Resolução nº 005/2019 - CSMP Dispõe sobre a concessão de férias dos membros do Ministério Público e dá outras providências.
2019 08/05/2019 Resolução nº 004/2019 - CSMP Revoga a Resolução 006/2017 – CSMP e fixa, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, a quantidade de vagas de estágio nas áreas jurídica e administrativa para estudantes de pós-graduação (MP Residência) e estudantes de nível superior.
2019 06/02/2019 Resolução nº 001/2019 - CSMP* (Republicada por Incorreção) Estabelece o procedimento para a elaboração de listas tríplices de membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem à indicação às vagas destinadas aos membros dos Ministérios Públicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça para o biênio 2019-2021.
2019 06/02/2019 Resolução nº 002/2019 - CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do XIV Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários para a Área de Direito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2019 06/02/2019 Resolução nº 003/2019 - CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do XII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários para a Área Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2019 09/01/2019 Resolução nº 001/2019 - CSMP Estabelece o procedimento para a elaboração de listas tríplices de membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem à indicação às vagas destinadas aos membros dos Ministérios Públicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça para o biênio 2019-2021.
2019 18/05/2018 Resolução nº 002/2018 - CSMP (COMPILADA E ATUALIZADA) Regulamenta os arts. 126 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996, com as alterações da Lei Complementar n° 309, de 27 de outubro de 2005, disciplinando a aferição dos critérios objetivos para as promoções e remoções por merecimento na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2018 08/11/2018 Resolução nº 009/2018 - CSMP Altera o art. 12, inciso I, da Resolução nº 002/2018-CSMP, que disciplina a aferição dos critérios objetivos para as promoções e remoções por merecimento na carreira do MPRN.
2018 30/10/2018 Resolução nº 007/2018 - CSMP* Edita a escala de férias dos membros do MPRN para o exercício de 2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO).
2018 16/10/2018 Resolução nº 008/2018 - CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do IV Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários de Pós-Graduação, denominado MP Residência, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2018 03/10/2018 Resolução nº 007/2018 - CSMP Edita a escala de férias dos membros do MPRN para o exercício de 2019.
2018 07/09/2018 Resolução nº 006/2018 - CSMP Dispõe sobre a convocação de Procuradores de Justiça na ordem de antiguidade na carreira para auxiliarem o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) nos procedimentos extrajudiciais decorrentes das inspeções internas de que trata a Resolução Conjunta nº 001/2018 - PGJ/CGMP.
2018 11/08/2018 Resolução nº 005/2018 - CSMP Autoriza a viagem, para estudos e pesquisas, do Bel. VICENTE ELÍSIO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 158.103-1, 1º Promotor de Justiça da Comarca de Caicó, de 3ª entrância, durante o período de 1º de setembro de 2018 a 31 de outubro de 2018, para cursar Doutorado-Sanduíche, na Universidade Eduardo Mondlane, sediada em Maputo, Moçambique.
2018 11/08/2018 Resolução nº 004/2018 - CSMP Dispõe sobre alterações da Resolução nº 003/2007 – CSMP, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2018 15/06/2018 Resolução nº 003/2018 - CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do XI Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários para a Área Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2018 18/05/2018 Resolução nº 002/2018 - CSMP Regulamenta os arts. 126 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996, com as alterações da Lei Complementar n° 309, de 27 de outubro de 2005, disciplinando a aferição dos critérios objetivos para as promoções e remoções por merecimento na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2018 17/01/2018 Resolução nº 001/2018 - CSMP Regulamenta a eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2017 09/11/2017 Resolução nº 006/2017 - CSMP Revoga a Resolução 007/2014 – CSMP e fixa, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, a quantidade de vagas de estágio nas áreas jurídica e administrativa para estudantes de pós-graduação (MP Residência e estudantes de nível superior.
2017 12/10/2017 Resolução nº 003/2017 - CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do XIII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários para a Área de Direito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2017 12/10/2017 Resolução nº 004/2017 - CSMP Edita a escala de férias dos membros do MPRN para o exercício de 2018.
2017 12/10/2017 Resolução nº 005/2017 - CSMP Autoriza o afastamento, sem prejuízo de sua remuneração, do Bel. EDUARDO MEDEIROS CAVALCANTI, para cursar Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais, na Universidade de Lisboa, em Portugal.
2017 05/08/2017 Resolução nº 002/2017 - CSMP Autoriza o afastamento, sem prejuízo de sua remuneração, do Bel. VICENTE ELÍSIO DE OLIVEIRA NETO, para cursar Doutorado em Ciências Jurídicas, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
2017 19/01/2017 Resolução nº 001/2017 - CSMP Estabelece o procedimento para a elaboração de listas tríplices de membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem à indicação às vagas destinadas aos membros dos Ministérios Públicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça para o biênio 2017/2019.
2016 07/12/2016 Resolução nº 006/2016 - CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do X Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários para a Área Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2016 12/11/2016 Resolução nº 005/2016 - CSMP Dá nova redação ao item 3, "a", "1", do Anexo à Resolução nº 005/2006 - CSMP.
2016 06/10/2016 Resolução nº 004/2016 - CSMP Edita a escala de férias dos membros do MPRN para o exercício de 2017
2016 23/08/2016 Resolução nº 003/2016 - CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do III Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários de Pós-Graduação, denominado MP Residência, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2016 04/05/2016 Resolução nº 002/2016 - CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do XII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários para a Área de Direito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2016 20/01/2016 Resolução nº 001/2016 - CSMP Regulamenta a eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Biênio 2016/2018).
2015 15/10/2015 Resolução nº 006/2015 - CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do IX Concurso para Credenciamento de Estagiários para a Área Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2015 05/09/2015 Resolução nº 005/2015 - CSMP Edita a escala de férias dos membros do MPRN para o exercício de 2016
2015 04/06/2015 Resolução nº 003/2015 - CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do II Concurso para Credenciamento de Estagiários de Pós-Graduação, denominado MP Residência, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2015 04/06/2015 Resolução nº 004/2015 - CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2015 25/03/2015 Resolução nº 002/2015 - CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do XI Concurso para Credenciamento de Estagiários para a Área de Direito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2015 06/02/2015 Resolução nº 001/2015 - CSMP Estabelece o procedimento para a elaboração de listas tríplices de membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem à indicação às vagas destinadas aos membros dos Ministérios Públicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça para o biênio 2015/2017.
2014 06/11/2014 Resolução nº 010/2014 - CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do VIII Concurso para Credenciamento de Estagiários para a Área Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2014 09/10/2014 Resolução nº 009/2014 - CSMP Edita a escala de férias dos membros do MP/RN para o exercício de 2015.
2014 04/09/2014 Resolução nº 006/2014 - CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do VII Concurso para Credenciamento de Estagiários para a Área Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2014 04/09/2014 Resolução nº 007/2014 - CSMP Revoga a Resolução 005/2014 – CSMP e fixa, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, a quantidade de vagas de estágio nas áreas jurídica e administrativa para estudantes de pós-graduação (MP Residência) e estudantes de nível superior.
2014 04/09/2014 Resolução nº 008/2014 - CSMP Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º da Resolução nº 005/2006 – CSMP.
2014 07/08/2014 Resolução nº 005/2014-CSMP Revoga a Resolução 012/2013 – CSMP e fixa, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, a quantidade de vagas de estágio nas áreas jurídica e administrativa para estudantes de pós-graduação (MP Residência) e estudantes de nível superior.
2014 29/05/2014 Resolução nº 004/2014 - CSMP Retira da Resolução nº 004/2010 – CSMP a expressão SUB JUDICE aferida ao candidato CÁSSIO JORGE TRISTÃO GUEDES, aprovado e classificado em 96º lugar, no Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2014 08/02/2014 Resolução nº 003/2014-CSMP autorizar o afastamento, sem prejuízo de sua remuneração, do Bel. MORTON LUIZ FARIA DE MEDEIROS, para cursar Doutorado em Ciências Jurídicas, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
2014 18/01/2014 Resolução nº 001/2014-CSMP Regulamenta a eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - Biênio 2014-2016.
2014 18/01/2014 Resolução nº 002/2014-CSMP Retirar da Resolução nº 004/2010 – CSMP a expressão SUB JUDICE aferida ao candidato CARLOS HENRIQUE HARPER COX.
2013 20/12/2013 Resolução nº 013/2013-CSMP Homologação do X Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito para o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2013 07/11/2013 Resolução nº 012/2013-CSMP Fixa, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, a quantidade de vagas de estágio nas áreas jurídica e administrativa para estudantes de pós-graduação (MP Residência) e estudantes de nível superior.
2013 08/10/2013 Resolução nº 011/2013-CSMP Edita a escala de férias dos membros do MP/RN para o exercício de 2014.
2013 20/08/2013 Resolução nº 010/2013-CSMP Retira da Resolução nº 004/2010 – CSMP a expressão SUB JUDICE aferida à candidata ENGRACIA GUIOMAR REGO BEZERRA MONTEIRO, aprovado e classificado em 93º lugar, com média 7,41, no Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2013 09/07/2013 Resolução nº 009/2013-CSMP Retira da Resolução nº 004/2010 – CSMP a expressão SUB JUDICE aferida ao candidato LAELSON ALCANTARA DE PONTES FILHO, aprovado e classificado em 73º lugar, com média 7,56, no Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2013 06/06/2013 Resolução nº 008/2013-CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do VI Concurso para Credenciamento de Estagiários para a Área Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2013 09/05/2013 Resolução nº 007/2013-CSMP Revoga a Resolução 003/2012 – CSMP e regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o número de vagas de estágio não obrigatório e estágio curricular obrigatório remunerados de cursos superiores.
2013 03/05/2013 Resolução nº 006/2013-CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do I Concurso para Credenciamento de Estagiários de Pós-Graduação, denominado MP Residência, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2013 08/03/2013 Resolução nº 005/2013-CSMP Retificação do resultado do IX Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito para o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público.
2013 07/03/2013 Resolução nº 004/2013-CSMP Homologação do IX Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito para o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2013 24/01/2013 Resolução nº 003/2013-CSMP Revoga o inciso II do artigo 3º da Resolução nº 001/2013 – CSMP e prorroga o prazo de inscrição dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem à indicação às vagas destinadas aos membros dos Ministérios Públicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça para o biênio 2013/2015
2013 11/01/2013 Resolução nº 002/2013-CSMP autorizar o afastamento, sem prejuízo de sua remuneração, da Belª. IADYA GAMA MAIO, para cursar pós-graduação strictu sensu (doutorado), na Universidade de São Paulo (USP)
2013 10/01/2013 Resolução nº 001/2013-CSMP Regulamenta o procedimento para a escolha de membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem à indicação às vagas destinadas aos membros dos Ministérios Públicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça para o biênio 2013/2015.
2012 18/10/2012 Resolução nº 010/2012 - CSMP Regulamenta no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o número de vagas de estágio remunerados para estudantes de pósgraduação, denominado MP Residência.
2012 10/10/2012 Resolução nº 009/2012 - CSMP Edita a escala de férias dos membros do MP/RN para o exercício de 2013.
2012 05/10/2012 Resolução nº 008/2012 - CSMP Dispõe sobre alterações da Resolução nº 003/2007 – CSMP, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2012 06/09/2012 Resolução nº 007/2012 - CSMP Homologação do VIII Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito para o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2012 09/08/2012 Resolução nº 006/2012 - CSMP Retira da Resolução nº 004/2010 – CSMP a expressão SUB JUDICE aferida ao candidato ROBSON CARREIRO DIAS, aprovado e classificado em 83º lugar, com média 7,49, no Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2012 22/06/2012 Resolução nº 005/2012 - CSMP Homologação do V Concurso para Credenciamento de Estagiários para a Área Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2012 09/06/2012 Resolução nº 004/2012 - CSMP Autoriza o afastamento, sem prejuízo de sua remuneração, da Belª. KALINA CORREIA FILGUEIRA, para cursar pós-graduação strictu sensu (mestrado), na Universidade de Salamanca (USAL).
2012 07/06/2012 Resolução nº 003/2012 - CSMP Revoga a Resolução nº 002/2011 – CSMP e a Resolução nº 002/2012 – CSMP e regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o número de vagas de estágio não obrigatório e estágio curricular obrigatório remunerados de cursos superiores.
2012 14/04/2012 Resolução nº 002/2012 - CSMP Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 002/2011 – CSMP e acrescenta o art. 3º – A.
2012 17/01/2012 Resolução nº 001/2012 - CSMP Regulamenta a eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2011 14/12/2011 Resolução nº 010/2011 - CSMP Homologação do IV Concurso para Credenciamento de Estagiários para a Área Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2011 19/10/2011 Resolução nº 009/2011 - CSMP Edita a escala de férias dos membros do MP/RN para o exercício de 2012
2011 15/09/2011 Resolução nº 008/2011 - CSMP Dá nova redação ao art. 15 da Resolução nº 005/2006 – CSMP.
2011 09/07/2011 Resolução nº 007/2011 - CSMP Interrupção do afastamento do Bel. Roger de Melo Rodrigues.
2011 18/05/2011 Resolução nº 006/2011 - CSMP Homologação do VII Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito para o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Polo Mossoró.
2011 06/05/2011 Resolução nº 005/2011 - CSMP Dá nova redação ao § 2º, do art. 3º, da Resolução nº 005/2006 – CSMP.
2011 05/05/2011 Resolução nº 004/2011 - CSMP Homologação do VII Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito para o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2011 26/03/2011 Resolução nº 003/2011 - CSMP Homologação do III Concurso para Credenciamento de Estagiários para a Área Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2011 03/03/2011 Resolução nº 002/2011 - CSMP Revoga a Resolução nº 012/2010 – CSMP e regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o número de vagas de estágio não obrigatório e estágio curricular obrigatório remunerados de cursos superiores.
2011 13/01/2011 Resolução nº 001/2011 - CSMP Regulamenta o procedimento para a escolha de membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem à indicação às vagas destinadas aos membros dos Ministérios Públicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça para o biênio 2011/2013.
2010 09/12/2010 Resolução nº 012/2010 - CSMP Revoga as Resoluções 004/2009, 007/2007 e 008/2010 – CSMP e regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o número de vagas de estágio não obrigatório e estágio curricular obrigatório remunerados de cursos superiores.
2010 25/11/2010 Resolução nº 011/2010 - CSMP Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 005/2006 – CSMP, acrescenta o artigo 9º-A e modifica seu anexo.
2010 07/10/2010 Resolução nº 010/2010 - CSMP Edita a escala de férias dos membros do MP/RN para o exercício de 2011
2010 16/09/2010 Resolução nº 009/2010 - CSMP Dispõe sobre alterações da Resolução nº 003/2007 – CSMP, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2010 03/09/2010 Resolução nº 008/2010 - CSMP Cria 02 (duas) vagas de estágio curricular supervisionado (obrigatório) remunerado para os estudantes do curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
2010 27/07/2010 Resolução nº 006/2010 - CSMP Autoriza o afastamento, sem prejuízo de sua remuneração, do Bel. ROGER DE MELO RODRIGUES, para cursar Pós-graduação de Mestrado em Direito Processual, subárea Processo Penal, na Universidade de São Paulo (USP).
2010 27/07/2010 Resolução nº 007/2010 - CSMP Autoriza o afastamento, sem prejuízo de sua remuneração, da Belª. MELISSA BARBOSA TABOSA DO EGITO, para cursar Pós-graduação de Mestrado em Direito, subárea Direitos Difusos e Coletivos, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
2010 26/07/2010 Resolução nº 005/2010 - CSMP Dispõe sobre a concessão de férias de Procuradores e Promotores de Justiça e dá outras providências (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2019 - CSMP).
2010 02/07/2010 Resolução nº 004/2010 - CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2010 11/05/2010 Resolução nº 003/2010 - CSMP Homologação do resultado e ordem de classificação do VI Concurso para Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2010 02/02/2010 Resolução nº 002/2010 - CSMP Dispõe sobre alterações da Resolução nº 003/2007 – CSMP, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2010 19/01/2010 Resolução nº 001/2010 - CSMP Regulamenta a eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2009 11/12/2009 Resolução nº 007/2009 - CSMP Edita a escala de férias dos membros do MP/RN para o exercício de 2010
2009 19/11/2009 Resolução nº 006/2009 - CSMP autorizar o afastamento, sem prejuízo de sua remuneração do Bel. ANTÔNIO DE SIQUEIRA CABRAL
2009 17/11/2009 Resolução nº 005/2009 - CSMP Revoga as resoluções 006/2007 e 010/2008 – CSMP e regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o número de estagiários remunerados de cursos superiores, excetuando-se Direito.
2009 01/09/2009 Resolução nº 004/2009 - CSMP Revoga as resoluções 006/2007 e 010/2008 – CSMP e regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o número de estagiários remunerados de cursos superiores, excetuando-se Direito.
2009 07/07/2009 Resolução nº 003/2009 - CSMP Dispõe sobre lista de substituição para cada Procurador de Justiça.
2009 31/03/2009 Resolução nº 002/2009 - CSMP Anula o Edital nº 002/2009-PGJ, que alterou os itens 4.2.1 e 11.1 do Edital 001/2009-PGJ, o qual regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2009 17/02/2009 Resolução nº 001/2009 - CSMP Regulamenta o procedimento para a escolha de membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem à indicação às vagas destinadas a membros dos Ministérios Públicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministério Público e Regulamenta o procedimento para a escolha de membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem à indicação às vagas destinadas a membros dos Ministérios Públicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça para o biênio 2009/2011
2008 02/12/2008 Resolução nº 011/2008 - CSMP ESCALA DE FÉRIAS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2009
2008 12/11/2008 Resolução nº 010/2008 - CSMP Altera o número de vagas de estágio remunerado da área administrativa no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, fixado pela Resolução n.º 006/2007-CSMP
2008 04/11/2008 Resolução nº 009/2008 - CSMP Homologação de Resultado de Concurso de Estagiários.
2008 03/06/2008 Resolução nº 008/2008 - CSMP Altera a Resolução nº 007/2008 – CSMP que estabelece normas para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2008 06/05/2008 Resolução nº 006/2008 - CSMP Homologação do Concurso de Estagiários.
2008 06/05/2008 Resolução nº 007/2008 - CSMP Regulamentação do Concurso de Promotor.
2008 03/03/2008 Resolução nº 005/2008 - CSMP Dá nova redação ao artigo 20 da Resolução nº 005/2006 – CSMP, acrescenta o art. 20-A, modifica seu anexo e dá outras providências.
2008 03/03/2008 Resolução nº 005/2008 - CSMP - Anexo ANEXO à Resolução nº 005/2008
2008 26/02/2008 Resolução nº 003/2008 - CSMP Dispõe sobre a concessão de férias dos Procuradores e Promotores de Justiça.
2008 26/02/2008 Resolução nº 004/2008 - CSMP Regulamenta o artigo 197, III, da Lei Complementar Estadual n.º 141, de 09 de fevereiro de 1996, que trata do afastamento de membro do Ministério Público para freqüentar cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, no País ou no exterior.
2008 21/02/2008 Resolução nº 002/2008 - CSMP Autoriza o afastamento da Bel. Mariana Marinho Barbalho para mestrado.
2008 16/01/2008 Resolução nº 001/2008 - CSMP Regulamenta a eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2007 04/12/2007 Resolução nº 008/2007 - CSMP Escala de Férias dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2008.
2007 05/11/2007 Resolução nº 007/2007 - CSMP Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o número de estagiários remunerados para o curso de Direito.
2007 07/08/2007 Resolução nº 005/2007 - CSMP Regulamenta, no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público, a pauta virtual para as sessões ordinárias e extraordinárias e dá outras providências.
2007 07/08/2007 Resolução nº 006/2007 - CSMP Fixa o número de estagiários (excluindo-se os de Direito)
2007 11/07/2007 Resolução nº 004/2007 - CSMP Substituição de Procurador de Justiça
2007 27/02/2007 Resolução nº 002/2007 - CSMP Regulamenta o procedimento para a escolha de membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem à indicação às vagas destinadas a membros dos Ministérios Públicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça para o biênio 2007/2009.
2007 27/02/2007 Resolução nº 003/2007 - CSMP Regimento Interno (Texto Original sem Alterações Posteriores)
2007 27/02/2007 Resolução nº 003/2007 - CSMP (Compilada) Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Compilado)
2007 13/02/2007 Resolução nº 001/2007 - CSMP Autoriza o afastamento de Promotora de Justiça para participar de Curso Internacional.
2006 08/12/2006 Resolução nº 010/2006 - CSMP ESCALA DE FÉRIAS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2007
2006 25/10/2006 Resolução nº 009/2006 - CSMP Autoriza o afastamento de Promotor de Justiça.
2006 20/06/2006 Resolução nº 008/2006 - CSMP Modifica o Anexo à Resolução nº 005/2006 CSMP.
2006 16/06/2006 Resolução nº 007/2006 - CSMP Cria as Promotorias Regionais com atribuições específicas para defesa da bacia hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, bem como do patrimônio costeiro do Estado do Rio Grande do Norte.
2006 14/06/2006 Resolução nº 006/2006 - CSMP Homologa Resultado de Concurso dos Estagiários.
2006 05/04/2006 Resolução nº 005/2006 - CSMP (REVOGADA pela Resolução nº 002/2018 - CSMP) Regulamenta os artigos 126 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº. 141, de 09 de fevereiro de 1996, com as alterações da Lei Complementar n° 309, de 27 de outubro de 2005, disciplinando a aferição dos critérios objetivos para as promoções e remoções por merecimento na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2006 05/04/2006 Resolução nº 005/2006 - CSMP Regulamenta a aferição dos critérios objetivos para as promoções e remoções por merecimento na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Versão compilada, contendo as atualizações).
2006 21/02/2006 Resolução nº 004/2006 - CSMP Dispõe sobre a Eleição do Conselho Superior do Ministério Público - Biênio 2006/2008.
2006 13/01/2006 Resolução nº 001/2006 - CSMP (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 004/2008 - CSMP) Altera a Resolução nº 05/2005 - CSMP
2006 13/01/2006 Resolução nº 002/2006 - CSMP Autoriza o afastamento de Membro do Ministério Público para curso de mestrado.
2006 13/01/2006 Resolução nº 003/2006 - CSMP Autoriza o afastamento de Membro do Ministério Público para realização de curso de mestrado.
2005 22/11/2005 Resolução nº 011/2005 - CSMP Escala de Férias dos Procuradores e Promotores para 2006.
2005 11/10/2005 Resolução nº 010/2005 - CSMP Altera disposições do Regimento Interno do CSMP.
2005 23/08/2005 Resolução nº 009/2005 - CSMP Dispõe sobre lista de substituição para cada Procurador de Justiça.
2005 05/08/2005 Resolução nº 007/2005 - CSMP Autoriza o afastamento de membro do Ministério Público para frequentar cursos ou seminários.
2005 05/08/2005 Resolução nº 008/2005 - CSMP Autoriza o afastamento de membro do Ministério Público para frequentar cursos ou seminários.
2005 05/07/2005 Resolução nº 006/2005 - CSMP Define o número de estagiários remunerados no Ministério Público.
2005 07/06/2005 Resolução nº 004/2005 - CSMP Altera texto da Resolução nº 001/2002-CSMP.
2005 07/06/2005 Resolução nº 005/2005 - CSMP (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 004/2008 - CSMP) Trata do afastamento de membro do Ministério Público para frequentar cursos ou seminários.
2005 06/03/2005 RESOLUÇÃO N.º 003/2005-CSMP Dispõe sobre lista de substituição para cada Procurador de Justiça.
2005 01/03/2005 RESOLUÇÃO Nº 001/2005 – CSMP Regulamento do III Concurso Público de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, aprovado pela Portaria nº 313/2004-PGJ.
2005 01/03/2005 RESOLUÇÃO Nº 002/2005 – CSMP Acrescenta § 1º e § 2º ao artigo 25 e altera a redação do art. 124 e seu § 1º do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Púbico.
2004 10/12/2004 RESOLUÇÃO Nº 003/2004 – CSMP Regulamento do Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, aprovado pela Resolução nº 001/2003-CSMP
2004 10/12/2004 RESOLUÇÃO Nº 004/2004 – CSMP ESCALA DE FÉRIAS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2005
2004 01/06/2004 RESOLUÇÃO Nº 001/2004 - CSMP Regulamenta o artigo 197, III, da Lei Complementar 141, de 09 de fevereiro de 1996, que trata do afastamento de membro do Ministério Público para freqüentar cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, no País ou no exterior.
2004 01/06/2004 RESOLUÇÃO N.º 002/2004-CSMP Dispõe sobre lista de substituição para cada Procurador de Justiça.
2003 04/12/2003 Resolução n.º 002/2003-CSMP ESCALA DE FÉRIAS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2004
2003 04/12/2003 RESOLUÇÃO N.º 003/2003-CSMP Dispõe sobre lista de substituição para cada Procurador de Justiça.
2003 11/06/2003 RESOLUÇÃO Nº 001/2003 -CSMP REGULAMENTO DO CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
2002 13/12/2002 RESOLUÇÃO Nº 004/2002 – CSMP ESCALA DE FÉRIAS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
2002 12/11/2002 Resolução n.º 004/2002-CSMP Regulamento do Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, aprovado pela Resolução nº 048/2001-PGJ-RN.
2002 05/11/2002 RESOLUÇÃO Nº 003/2002 - CSMP Plantão Ministerial.
2002 27/05/2002 RESOLUÇÃO Nº 002/2002 –CSMP Dispõe sobre o credenciamento de Estagiários voluntários do Ministério Público Estadual e dá outras providências.
2002 20/05/2002 RESOLUÇÃO Nº 001/2002 – CSMP Altera o número de Estagiários a serem convocados pelo II Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público.
2001 04/12/2001 RESOLUÇÃO Nº 001/2001 – CSMP ESCALA DE FÉRIAS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2002
2000 01/08/2000 RESOLUÇÃO N.º 003/2000 – CSMP Dispõe sobre a designação de Coordenadores de Promotorias de Justiça com mais de um Promotor de Justiça, e respectivos substitutos, nos termos do art. 42 da Lei Complementar n.º 141, 09.02.1996.
2000 06/06/2000 RESOLUÇÃO N.º 001/2000-CSMP Fixa critérios para autorizar o afastamento de membro do Ministério Público para freqüentar o ou seminário de aperfeiçoamento ou estudo, no País ou no exterior.
2000 06/06/2000 RESOLUÇÃO N.º 002/2000-CSMP Altera o artigo 18 da Resolução número 001/97-CSMP, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.

References: artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 9
 artigo 20
 artigo 197
 artigo 25
 artigo 197
 artigo 18