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Timestamp: 2019-08-20 17:03:48+00:00

Document:
Ata - Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
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9. Segundo aniversário do desabamento do Rana Plaza e ponto da situação em matéria de Pacto de Sustentabilidade (propostas de resolução apresentadas)
10.1. Pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
10.2. Revogação do Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
10.3. Medidas de salvaguarda previstas no Acordo com a Noruega ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
10.4. Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
10.5. Acordo de Estabilização e de Associação e do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas com a Bósnia e Herzegovina ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
10.6. Acordo de Estabilização e de Associação com a antiga República jugoslava da Macedónia ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
10.7. Aplicação dos artigos 107.° e 108.° do TFUE a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
10.8. Regras de execução do artigo 108.º do TFUE * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
10.9. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Comissão Europeia e agências de execução (votação)
10.10. Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2013 (votação)
10.11. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – 8.º, 9.º e 10.º FED (votação)
10.12. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Parlamento Europeu (votação)
10.13. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho (votação)
10.14. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)
10.15. Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)
10.16. Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (votação)
10.17. Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)
10.18. Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)
10.19. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Provedor de Justiça Europeu (votação)
10.20. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)
10.21. Quitação 2013: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)
10.22. Quitação 2013: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)
10.23. Quitação 2013: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)
10.24. Quitação 2013: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)
10.25. Quitação 2013: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (votação)
10.26. Quitação 2013: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (votação)
10.27. Quitação 2013: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) (votação)
10.28. Quitação 2013: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)
10.29. Quitação 2013: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)
10.30. Quitação 2013: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)
10.31. Quitação 2013: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)
10.32. Quitação 2013: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)
10.33. Quitação 2013: Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) (votação)
10.34. Quitação 2013: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) (votação)
10.35. Quitação 2013: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)
10.36. Quitação 2013: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)
10.37. Quitação 2013: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)
10.38. Quitação 2013: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)
10.39. Quitação 2013: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCCDA) (votação)
10.40. Quitação 2013: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (votação)
10.41. Quitação 2013: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)
10.42. Quitação 2013: Agência Ferroviária Europeia (AFE) (votação)
10.43. Quitação 2013: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)
10.44. Quitação 2013: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (votação)
10.45. Quitação 2013: Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) (votação)
10.46. Quitação 2013: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)
10.47. Quitação 2013: Agência de Aprovisionamento da Euratom (EURATOM) (votação)
10.48. Quitação 2013: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) (votação)
10.49. Quitação 2013: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (EUROJUST) (votação)
10.50. Quitação 2013: Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) (votação)
10.51. Quitação 2013: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)
10.52. Quitação 2013: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (votação)
10.53. Quitação 2013: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)
10.54. Quitação 2013: Empresa Comum ARTEMIS (votação)
10.55. Quitação 2013: Empresa Comum Clean Sky (votação)
10.56. Quitação 2013: Empresa Comum ENIAC (votação)
10.57. Quitação 2013: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (votação)
10.58. Quitação 2013: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores» (votação)
10.59. Quitação 2013: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação)
10.60. Quitação 2013: Empresa Comum SESAR (votação)
10.61. Fundos do Mercado Monetário ***I (votação)
10.62. Importações de produtos têxteis de determinados países terceiros não abrangidas por regras específicas de importação da União (reformulação) ***I (votação)
10.63. Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2016 - Secção I - Parlamento (votação)
10.64. A Procuradoria Europeia (votação)
10.65. Estratégia em matéria de álcool (votação)
10.67. Relatório do Conselho Europeu extraordinário (23 de abril de 2015) - Recentes tragédias no Mediterrâneo e políticas da UE em matéria de migração e asilo (votação)
14. Alteração da ordem do dia
22. Suspensão das medidas comerciais excecionais no que respeita à Bósnia-Herzegovina ***I (debate)
26. Decisões sobre determinados documentos
O Presidente faz uma declaração respeitante ao debate prioritário desta manhã, na qual convida nomeadamente o Conselho e a Comissão a seguirem a posição do Parlamento sobre as recentes tragédias no Mediterrâneo e as políticas de migração e de asilo da UE.
Intervenções de Jörg Leichtfried, sobre a eventual introdução da pena de morte na Hungria, de Marie-Christine Vergiat, sobre a aplicação da pena capital na Indonésia e para pedir uma modificação da ordem do dia de quinta-feira para que esta questão seja tida em conta, e de Renato Soru sobre a trágica sorte dos migrantes naufragados no Mediterrâneo.
O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do parlamento japonês, que tomou assento na tribuna oficial.
O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a Vian Dakheel, deputada ao Parlamento iraquiano, acompanhada por uma delegação iraquiana da comunidade yazidi, vítima do EIIL, que tomou assento na tribuna oficial.
As autoridades finlandesas competentes comunicaram a eleição de Hannu Takkula, em substituição de Olli Rehn, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 27 de abril de 2015.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Hannu Takkula terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.
- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de difenoconazol, fluopicolida, fluopirame, isopirazame e pendimetalina no interior e à superfície de determinados produtos (D038038/02 - 2015/2667(RPS) - prazo: 23/6/2015)
- Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina, dimoxistrobina, fluroxipir, metoxifenozida, metrafenona, oxadiargil e tribenurão no interior e à superfície de certos produtos (D038141/02 - 2015/2657(RPS) - prazo: 17/6/2015)
- Diretiva da Comissão que altera vários anexos das Diretivas 2004/107/CE e 2008/50/CE que estabelecem as regras relativas aos métodos de referência, à validação dos dados e à localização dos pontos de amostragem para a avaliação da qualidade do ar ambiente (D038203/04 - 2015/2671(RPS) - prazo: 25/7/2015)
- Regulamento da Comissão que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao benzeno (D039050/01 - 2015/2672(RPS) - prazo: 25/7/2015)
- Retificação do Regulamento Delegado da Comissão, de 18 de dezembro de 2014, que complementa a Diretiva 2010/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à prestação de serviços de informação de tráfego em tempo real à escala da UE (C(2014)9672) C(2015)02455 – 2015/2658(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de abril de 2015
- Anexo do Regulamento Delegado da Comissão que altera a metodologia para a classificação dos produtos por atividade indicada no anexo A do Regulamento (UE) n.º 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2015)02590 – 2015/2666(DEA))
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 22 de abril 2015
- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE)n.º 1144/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à execução de ações de informação e de promoção dos produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros (C(2015)02593 – 2015/2668(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 23 de abril de 2015
- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (CE) n.º 273/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos precursores de drogas e o Regulamento (CE) n.º111/2005 do Conselho que estabelece regras de controlo do comércio de precursores de drogas entre a União e países terceiros, e revoga o Regulamento (CE) n.º 1277/2005 da Comissão (C(2015)02619 – 2015/2669(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 24 de abril de 2015
- Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética das caldeiras a combustível sólido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustível sólido, aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (C(2015)02623 – 2015/2674(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 27 de abril de 2015
- Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de ambiente local (C(2015)02638 – 2015/2670(DEA))
- Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (C(2015)02802 – 2015/2673(DEA))
- Proposta de transferência de dotações INF1/2015 - Secção IV – Comité Económico e Social Europeu (N8-0027/2015 - C8-0081/2015 - 2015/2068(GBD))
- Proposta de transferência de dotações V/AB-02/T/15 - Tribunal de Contas (N8-0028/2015 - C8-0082/2015 - 2015/2069(GBD))
- Proposta de transferência de dotações V/AB-01/C/15 - Tribunal de Contas Europeu (N8-0029/2015 - C8-0084/2015 - 2015/2070(GBD))
- Proposta de transferência de dotações INF 1/2015 - Comité das Regiões (N8-0030/2015 - C8-0087/2015 - 2015/2075(GBD))
- Proposta de transferência de dotações DEC 14/2015 - Secção III – Comissão (N8-0031/2015 - C8-0096/2015 - 2015/2080(GBD))
- Ivan Jakovčić. Proposta de resolução sobre o património industrial (B8-0319/2015)
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o aumento das interrupções de gravidez em função do sexo do nascituro na Índia (B8-0325/2015)
- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a longevidade e os sistemas de proteção social (B8-0327/2015)
- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre prospeção de dados e de texto e direitos de autor (B8-0329/2015)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a duração dos processos em Itália (antepenúltima na UE) (B8-0330/2015)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proteção do urso-pardo marsicano contra a tuberculose bovina (B8-0332/2015)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a melhoria do Regulamento (UE) n.º 604/2013 (B8-0333/2015)
- Mara Bizzotto e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre o aumento do nível da compensação justa da SIAE e o mercado único europeu (B8-0334/2015)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a negociação de alta frequência (B8-0336/2015)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o comércio eletrónico: propostas, recomendações e prioridades para um desenvolvimento sustentável (B8-0337/2015)
- Dominique Bilde, Marine Le Pen e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a obrigação de atordoamento prévio à ocisão e presença obrigatória de veterinários e inspetores acreditados e independentes para controlar as diferentes operações relativas ao abate dos animais (B8-0338/2015)
- Dominique Bilde, Marine Le Pen e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre o apoio ao sector siderúrgico da União Europeia (B8-0339/2015)
- Nicolas Bay, Mario Borghezio, Aymeric Chauprade e Jean-Luc Schaffhauser. Proposta de resolução sobre a suspensão do Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia (B8-0340/2015)
- Dominique Bilde, Marine Le Pen e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a luta contra o tráfico de marfim (B8-0341/2015)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as adoções internacionais (B8-0345/2015)
- Ivan Jakovčić. Proposta de resolução sobre a inclusão da educação nos esforços para criar uma União da Energia sustentável (B8-0350/2015)
- Ivan Jakovčić. Proposta de resolução sobre a necessidade de um rendimento de cidadania (B8-0351/2015)
Declaração da Comissão: Segundo aniversário do desabamento do Rana Plaza e ponto da situação em matéria de Pacto de Sustentabilidade (2015/2589(RSP))
O debate realizou-se em 27 de abril de 2015 (ponto 17 da Ata de 27.4.2015).
- Charles Tannock e Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR, sobre o segundo aniversário do desmoronamento do edifício Rana Plaza e os progressos realizados na execução do Pacto de Sustentabilidade do Bangladeche (2015/2589(RSP)) (B8-0363/2015);
- Gabriele Zimmer, Anne-Marie Mineur, Paloma López Bermejo, Patrick Le Hyaric, Marie-Christine Vergiat, Pablo Iglesias, Lola Sánchez Caldentey, Malin Björk, Eleonora Forenza, Kateřina Konečná, Rina Ronja Kari, Younous Omarjee, Curzio Maltese, Marisa Matias, Stefan Eck, Fabio De Masi, Josu Juaristi Abaunz, Marina Albiol Guzmán, Lidia Senra Rodríguez, Javier Couso Permuy, Ángela Vallina, Sofia Sakorafa, Kostas Chrysogonos, Helmut Scholz e Martina Michels, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o segundo aniversário do desmoronamento do edifício Rana Plaza e os progressos registados no Pacto de Sustentabilidade do Bangladeche (2015/2589(RSP)) (B8-0364/2015);
- Jean Lambert, Ska Keller, Yannick Jadot, Ulrike Lunacek, Monika Vana, Karima Delli, Judith Sargentini e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o segundo aniversário do desmoronamento do edifício Rana Plaza e os progressos registados no Pacto de Sustentabilidade do Bangladeche (2015/2589(RSP)) (B8-0365/2015);
- Tiziana Beghin e David Borrelli, em nome do Grupo EFDD, sobre o aniversário dos incêndios em fábricas no Bangladeche e progressos realizados na execução do Pacto de Sustentabilidade do Bangladeche (2015/2589(RSP)) (B8-0366/2015);
- Victor Boştinaru, Jörg Leichtfried, David Martin, Bernd Lange, Linda McAvan, Richard Howitt, Viorica Dăncilă, Agnes Jongerius, Jude Kirton-Darling, Emmanuel Maurel, Marlene Mizzi, Victor Negrescu, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Siôn Simon, Jutta Steinruck, Martina Werner, Elena Valenciano, Afzal Khan, Alessia Maria Mosca, Maria Arena, Eric Andrieu, Pedro Silva Pereira, Norbert Neuser, Josef Weidenholzer, Liisa Jaakonsaari, Arne Lietz, Zigmantas Balčytis, Neena Gill, Momchil Nekov, Michela Giuffrida, Nicola Danti, Sorin Moisă, Enrique Guerrero Salom, Enrico Gasbarra e Andi Cristea, em nome do Grupo S&D, sobre o segundo aniversário do desmoronamento do edifício Rana Plaza e os progressos registados no Pacto de Sustentabilidade do Bangladeche (2015/2589(RSP)) (B8-0368/2015);
- Fernando Ruas, Tokia Saïfi, Daniel Caspary, Franck Proust, Davor Ivo Stier, Milan Zver, Ivo Belet, Lara Comi, Thomas Mann, Dubravka Šuica, József Nagy, Claude Rolin, Alessandra Mussolini, Barbara Matera, Raffaele Fitto, Giovanni Toti, Elisabetta Gardini, Ivana Maletić e Andrej Plenković, em nome do Grupo PPE, sobre o aniversário dos incêndios fabris no Bangladeche e a concretização do Pacto de Sustentabilidade do Bangladeche (2015/2589(RSP)) (B8-0372/2015);
- Catherine Bearder, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Marielle de Sarnez, Beatriz Becerra Basterrechea, Frédérique Ries, Louis Michel, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Ivo Vajgl, Gérard Deprez, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Petras Auštrevičius, Robert Rochefort, Hilde Vautmans e José Inácio Faria, em nome do Grupo ALDE, sobre o segundo aniversário do colapso do edifício Rana Plaza e a concretização do Pacto de Sustentabilidade (2015/2589(RSP)) (B8-0376/2015).
Votação: ponto 10.66 da Ata de 29.4.2015.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1304/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Fundo Social Europeu, no que respeita ao aumento do pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens [COM(2015)0046 - C8-0036/2015- 2015/0026(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Elisabeth Morin-Chartier (A8-0134/2015)
Aprovado por votação única (P8_TA-PROV(2015)0110)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros [COM(2014)0707 - C8-0271/2014- 2014/0334(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Bernd Lange (A8-0026/2015)
Aprovado por votação única (P8_TA-PROV(2015)0111)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega (codificação) [COM(2014)0304 - C8-0010/2014- 2014/0159(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Duda (A8-0046/2015)
Aprovado por votação única (P8_TA-PROV(2015)0112)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro (codificação) [COM(2014)0375 - C8-0034/2014- 2014/0191(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Duda (A8-0047/2015)
Aprovado por votação única (P8_TA-PROV(2015)0113)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos para a aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, e para a aplicação do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro (texto codificado) [COM(2014)0443 - C8-0087/2014- 2014/0206(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Duda (A8-0017/2015)
Aprovado por votação única (P8_TA-PROV(2015)0114)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro (codificação) [COM(2014)0394 - C8-0041/2014- 2014/0199(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Duda (A8-0132/2015)
Aprovado por votação única (P8_TA-PROV(2015)0115)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à aplicação dos artigos 107.° e 108.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais (texto codificado) [COM(2014)0377 - C8-0139/2014- 2014/0192(NLE)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Duda (A8-0029/2014)
Aprovado por votação única (P8_TA-PROV(2015)0116)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece as regras de execução do artigo 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (texto codificado) [COM(2014)0534 - C8-0212/2014- 2014/0246(NLE)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Duda (A8-0047/2014)
Aprovado por votação única (P8_TA-PROV(2015)0117)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0118)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0118)
As quitações são concedidas e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0119)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0120)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0121)
Benedek Jávor e Gerben-Jan Gerbrandy, para solicitar a votação dos n.ºs 43 e 44, não obstante a adoção da alteração 21/rev (o Presidente, tendo já comunicado antes da votação da alteração 21/rev que a sua adoção implicaria a caducidade dos n.ºs 43 e 44, não deu seguimento a este pedido).
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0122)
A quitação é adiada e o encerramento das contas também (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
Ryszard Czarnecki (relator), antes da votação.
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0123)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0124)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0125)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0126)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0127)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0128)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0129)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0130)
Richard Corbett, para solicitar que os restantes relatórios sobre a quitação sejam votados em bloco, nos termos do artigo 174.º, n.º 7, do Regimento, e, sobre este pedido, Marco Valli, Anders Primdahl Vistisen e Marc Tarabella (o Presidente não deu seguimento a este pedido).
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0131)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0131)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0132)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0132)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0133)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0133)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0134)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0134)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0135)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0135)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0136)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0136)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0137)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0137)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0138)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0138)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0139)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0139)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0140)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0140)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0141)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0141)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0142)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0142)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0143)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0143)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0144)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0144)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0145)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0145)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0146)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0146)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0147)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0147)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0148)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0148)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0149)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0149)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0150)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0150)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0151P8_TA-PROV(2015)0151)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0151)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0152)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0152)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0153)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0153)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0154)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0154)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0155)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0155)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0156)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0156)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0157)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0157)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0158)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0158)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0159)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0159)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0160)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0160)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0161)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0161)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0162)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0162)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0163)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0163)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0164)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0164)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0165)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0165)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0166)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0166)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0167)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0168)
Aprovadas (P8_TA-PROV(2015)0169)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0169)
Aprovada com alterações (P8_TA-PROV(2015)0170)
Neena Gill (relatora) propõe o adiamento da votação do projeto de resolução legislativa nos termos do artigo 61.º, n.º 2, do Regimento.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras específicas de importação da União (reformulação) [COM(2014)0345 - C8-0023/2014- 2014/0177(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Jarosław Wałęsa (A8-0016/2015)
Aprovada com alterações (P8_TA-PROV(2015)0171)
Aprovado (P8_TA-PROV(2015)0171)
Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2016 [2015/2012(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0144/2015)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0172)
Relatório intercalar sobre a proposta de regulamento do Conselho que institui a Procuradora Europeia [COM(2013)0534 - 2013/0255(APP)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Monica Macovei (A8-0055/2015)
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0173)
Proposta de resolução B8-0357/2015 (2015/2543(RSP))
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0174)
Propostas de resolução B8-0367/2015, B8-0377/2015, B8-0378/2015, B8-0379/2015, B8-0380/2015, B8-0381/2015 e B8-0384/2015 (2015/2660(RSP))
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0367/2015
(em substituição dos B8-0367/2015, B8-0378/2015, B8-0380/2015 e B8-0384/2015):
Monika Hohlmeier, Roberta Metsola, Elmar Brok, Cristian Dan Preda, Andrej Plenković, Arnaud Danjean, Elisabetta Gardini, Ramón Luis Valcárcel Siso, Davor Ivo Stier, Lara Comi, Dubravka Šuica, Fernando Ruas, Barbara Matera, Alessandra Mussolini, Massimiliano Salini, Lorenzo Cesa e Ivo Belet, em nome do Grupo PPE;
Gianni Pittella, Tanja Fajon, Jörg Leichtfried, Birgit Sippel, Enrique Guerrero Salom, Claude Moraes, Kashetu Kyenge e Soledad Cabezón Ruiz, em nome do Grupo S&D;
Guy Verhofstadt, Cecilia Wikström, Louis Michel, Frédérique Ries, Marielle de Sarnez, Philippe De Backer, Nathalie Griesbeck, Gérard Deprez e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;
Ska Keller, Judith Sargentini e Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE.
Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0176)
(As propostas de resolução B8-0377/2015, B8-0379/2015 e B8-0381/2015 caducam.)
Tanja Fajon, para apresentar uma alteração oral à alteração 11 que não foi aceite, dado que mais de 40 deputados se opuseram à sua apreciação, e Mercedes Bresso.
Relatório Ingeborg Gräßle - A8-0101/2015
Relatório Elisabeth Morin-Chartier - A8-0134/2015
Relatório Gilles Pargneaux - A8-0082/2015
Relatório Ryszard Czarnecki - A8-0116/2015
Relatório Ryszard Czarnecki - A8-0115/2015
Relatório Ryszard Czarnecki - A8-0085/2015
Relatório Ryszard Czarnecki - A8-0097/2015
Relatório Neena Gill - A8-0041/2015
Relatório Gérard Deprez - A8-0144/2015
Relatório Monica Macovei - A8-0055/2015
Jiří Pospíšil, Zoltán Balczó, Martina Anderson, Jan Zahradil, Tomáš Zdechovský, Csaba Sógor e Angel Dzhambazki
Bruno Gollnisch comunica que teve de abandonar o hemiciclo às 13h30 para acolher uma delegação parlamentar japonesa.
Após consulta dos grupos políticos, o Presidente propõe a inscrição na ordem do dia da sessão de amanhã uma declaração da Comissão sobre a pena capital na Indonésia, sem apresentação de propostas de resolução.
O Parlamento concorda com esta modificação. Por conseguinte, o período de votações terá início às 16h30.
Comissão INTA: Hannu Takkula
Delegação para as Relações com os Estados Unidos: Hannu Takkula
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Burundi (2015/2678(RSP))
Intervenções de Joachim Zeller, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, e Maria Heubuch, em nome do Grupo Verts/ALE, Kashetu Kyenge, Linda McAvan e Elena Valenciano.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Notis Marias, Ivan Jakovčić e Fabio Massimo Castaldo.
Intervenções de Teresa Jiménez-Becerril Barrio, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Enrique Calvet Chambon, em nome do Grupo ALDE, Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, Maria Heubuch, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Mara Bizzotto (Não Inscritos), György Hölvényi, Kashetu Kyenge, Ruža Tomašić, Pavel Telička, Inês Cristina Zuber, Jonathan Arnott, Jean-Luc Schaffhauser, Arnaud Danjean, Ana Gomes, Urmas Paet, Miloslav Ransdorf, Ignazio Corrao, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Georgios Epitideios, Elisabetta Gardini, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ignazio Corrao, Neena Gill, Franz Obermayr e Davor Ivo Stier.
Intervenções de Marlene Mizzi, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Momchil Nekov, Michèle Alliot-Marie, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Victor Negrescu, Gilles Pargneaux, Tunne Kelam, Michela Giuffrida, László Tőkés, Josef Weidenholzer, Lars Adaktusson e Jaromír Štětina.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marijana Petir, Nicola Caputo, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Stanislav Polčák, Doru-Claudian Frunzulică e Afzal Khan.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000031/2015) apresentada por Silvia Costa, em nome da Comissão CULT ao Conselho : Destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daesh (2015/2649(RSP)) (B8-0115/2015)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000032/2015) apresentada por , Silvia Costa, em nome da Comissão CULT, à Comissão: Destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daesh (B8-0116/2015)
Silvia Costa que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, desenvolve as perguntas.
Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta B8-0115/2015.
Neven Mimica (Comissário) responde à pergunta B8-0116/2015.
Intervenções de Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Krystyna Łybacka, em nome do Grupo S&D, David Campbell Bannerman, em nome do Grupo ECR, Fernando Maura Barandiarán, em nome do Grupo ALDE, Curzio Maltese, em nome do Grupo GUE/NGL, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, Marie-Christine Arnautu (Não Inscritos), Sabine Verheyen, Marlene Mizzi, Angel Dzhambazki, Marietje Schaake, Sofia Sakorafa, Ernest Maragall, Hans Jansen, Santiago Fisas Ayxelà, Luigi Morgano, Branislav Škripek, Pavel Telička, Georgios Epitideios, Milan Zver, Julie Ward, Aymeric Chauprade, Bogdan Brunon Wenta, Liliana Rodrigues, Afzal Khan e Ana Gomes.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Alessandra Mussolini, Nicola Caputo, Notis Marias e Ilhan Kyuchyuk.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Kostas Chrysogonos, Fabio Massimo Castaldo, Marijana Petir, Michela Giuffrida e Bogdan Andrzej Zdrojewski.
Intervenções de Neven Mimica e Zanda Kalniņa-Lukaševica.
Votação: ponto 10.3 da Ata de 30.4.2015.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação nas Maldivas (2015/2662(RSP))
Intervenções de Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE, Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Cristian Dan Preda, Alessia Maria Mosca e Doru-Claudian Frunzulică.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eduard Kukan, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Fabio Massimo Castaldo e Stanislav Polčák.
Votação: ponto 10.4 da Ata de 30.4.2015.
Declarações do Conselho e da Comissão: Relatório de progresso de 2014 relativo à Albânia (2015/2951(RSP))
Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho) e Neven Mimica (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Eduard Kukan, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo ALDE, Martina Anderson, em nome do Grupo GUE/NGL, Tamás Meszerics, em nome do Grupo Verts/ALE, Diane James, em nome do Grupo EFDD, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), David McAllister, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivo Vajgl, Angel Dzhambazki, Fabio Massimo Castaldo, Nicolas Bay, László Tőkés, Elly Schlein, Notis Marias, Sotirios Zarianopoulos, Francisco José Millán Mon, Eugen Freund, Marek Jurek e Monica Macovei.
Intervenções de Eva Kaili, Miroslav Mikolášik, Alojz Peterle e Eleni Theocharous, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Knut Fleckenstein.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Andrej Plenković, Doru-Claudian Frunzulică, Ivan Jakovčić, Stanislav Polčák, Kostas Chrysogonos, Tibor Szanyi e Igor Šoltes.
- Knut Fleckenstein, em nome da Comissão AFET, sobre o relatório de progresso de 2014 relativo à Albânia 2014/2951(RSP) (B8-0358/2015).
Votação: ponto 10.52 da Ata de 30.4.2015.
Declarações do Conselho e da Comissão: Relatório de progresso de 2014 referente à Bósnia-Herzegovina (2014/2952(RSP))
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Afzal Khan, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Dominique Bilde (Não Inscritos), Elmar Brok, Tonino Picula, Charles Tannock, Aymeric Chauprade, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Cristian Dan Preda, Andrej Plenković, Tanja Fajon, Bas Belder, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Fabio Massimo Castaldo, Mario Borghezio, Eduard Kukan, Zigmantas Balčytis, Amjad Bashir, Tunne Kelam, Alessia Maria Mosca, Ruža Tomašić, Dubravka Šuica e Andi Cristea.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Franc Bogovič, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias e Marijana Petir.
- Cristian Dan Preda, em nome da Comissão AFET, sobre o Relatório de progresso de 2014 referente à Bósnia-Herzegovina 2014/2952(RSP) (B8-0359/2015).
Votação: ponto 10.6 da Ata de 30.4.2015.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho, que adota medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia e que suspende a sua aplicação no que respeita à Bósnia-Herzegovina [COM(2014)0386 - C8-0039/2014 - 2014/0197(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Goffredo Maria Bettini (A8-0060/2015)
Goffredo Maria Bettini apresenta o relatório.
Intervenção de Cristian Dan Preda (relator do parecer da Comissão AFET).
Intervenções de Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE, Costas Mavrides, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE, Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, e Tonino Picula.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Franc Bogovič, Notis Marias e Ivan Jakovčić.
Intervenções de Neven Mimica e Goffredo Maria Bettini.
Votação: ponto 10.1 da Ata de 30.4.2015.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000035/2015) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, ao Conselho: Compromissos assumidos pelos Estados-Membros em matéria de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) (2015/2611(RSP)) (B8-0113/2015)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000036/2015) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, à Comissão: Compromissos assumidos pelos Estados-Membros em matéria de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) (2015/2611(RSP)) (B8-0114/2015)
Linda McAvan desenvolve as perguntas.
Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta B8-0113/2015.
Neven Mimica (Comissário) responde à pergunta B8-0114/2015.
Intervenções de Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Pedro Silva Pereira, em nome do Grupo S&D, Richard Sulík, em nome do Grupo ECR, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Cristian Dan Preda, Enrique Guerrero Salom, Marina Albiol Guzmán, Diane James, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Heidi Hautala, Bogdan Brunon Wenta, Elly Schlein, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Richard Sulík, Joachim Zeller e Arne Lietz.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias, Catherine Stihler, Richard Sulík, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Catherine Stihler, e Victor Negrescu.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000021/2015) apresentada por Pavel Svoboda, em nome da Comissão JURI, ao Conselho: Tratado de Marraquexe sobre exceções aos direitos de autor para pessoas com deficiência visual (2015/2586(RSP)) (B8-0110/2015)
Pavel Svoboda desenvolve a pergunta.
Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho) e Neven Mimica (Comissário) respondem à pergunta.
Intervenções de Rosa Estaràs Ferragut, em nome do Grupo PPE, Enrico Gasbarra, em nome do Grupo S&D, Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, Max Andersson, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Ádám Kósa, Catherine Stihler, Isabella Adinolfi, Pál Csáky e Josef Weidenholzer.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e Julia Reda.
Nos termos do artigo 203.º, n.º 5, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu prolongar por duas semanas o período de tempo para adotar uma decisão sobre a proposta da Comissão de alugar dois edifícios para transferir o pessoal que atualmente está no edifício Jean Monnet no Luxemburgo.
Nos termos do artigo 25.º, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar, na sua reunião de 16 de abril de 2015, o projeto apresentado pelo Tribunal de Contas Europeu relativo às transferências de dotações V/AB-01/C/15 e V/AB-02/T/15.
Nos termos do artigo 25.º, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos, na sua reunião de 16 de abril de 2015, o projeto apresentado pelo Comité das Regiões relativo à transferência de dotações INF 1/2015.
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12/03/2015)
- Práticas desleais na cadeia de abastecimento alimentar (2015/2065(INI))
(parecer: ENVI, JURI, AGRI (artigo 54.º do Regimento))
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 552.730/OJJE).

References: artigo 108
 artigo 3
 artigo 108
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 174
 artigo 61
 artigo 203
 artigo 25
 artigo 25