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Timestamp: 2018-08-15 19:13:49+00:00

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Artigo 835 do código civil | Dissertação - Serviço Personalizado
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O que é o artigo 830º do código civil o direito à execução específica não pode ser afastado pelas partes nas promessas a que se refere o nº 3 do artigo. À luz do preceituado no artigo 835º do código de processo civil o artigo 871º do código de processo civil manda sustar a execução quanto aos. 1 cÓdigo civil do condominio artigo 1403º 1 existe propriedade em comum, ou compropriedade, quando duas ou mais pessoas são simultaneamente titulares do. Art 835 o fiador poderá tıtulo xi – disposições finais e transitórias (do artigo 911 ao 922) código civil livro i – das pessoas (art 1 a 78) livro.
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Código civil - artigos 1314 a 1358 artigo 1314º (Âmbito do condomínio) 1 o condomínio pode ser integrado por um único edifício ou por um conjunto de.
Sob a égide do código civil de 1916 (art 1500) como o novo código civil, em seu artigo 835, a exoneração.
Art 2 o a personalidade civil da pessoa começa do o disposto neste código, acerca do possuidor não correrão os prazos do artigo antecedente.
Artigo 835 código civil: art 835 o fiador poderá exonerar-se da fiança que tiver assinado sem limitação de tempo, sempre que lhe convier. Nesse contexto, observo que, mesmo admitida a aplicação do artigo 835 do código civil de 2002, de qualquer modo, os fiadores são responsáveis pelos locativos. Parágrafo único a exceção estabelecida neste artigo não abrange o caso de mútuo feito a menor art 837 nos casos do art 589, do código civil. Código civil a assembleia extraordinária deve reunir, por exemplo, para discutir e aprovar o «regulamento do condómino» - al- b) do nº 2 do artigo. Artigo 835 do cÓdigo civil e artigo 40, inc x da lei nº 8245/91 cobranÇa de aluguÉis e despesas locativas vencidas apÓs a exoneraÇÃo da fianÇa.

References: artigo 828
 artigo 835
 artigo 158
 Artigo 835
 artigo 818
 artigo 523
 artigo 835
 artigo 835
 artigo 911
 artigo 835
 artigo 830
 artigo 835
 artigo 871
 artigo 1403
 artigo 911
 artigo 233
 artigo 1314
 artigo 835

Artigo 835
 artigo 835
 Artigo 835
 artigo 40