Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2018/32/extractos.asp
Timestamp: 2020-02-23 23:29:27+00:00

Document:
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Julho de 2018:
Mak Sin Iek, auxiliar, 2.º escalão, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo — alterado o respectivo contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Junho de 2018.
Por despachos da signatária, de 26 de Julho de 2018:
O pessoal abaixo identificado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Ho Ka Wai, ascende a técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Lu Rui Lin, ascende a adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo de Fátima Manhão Jorge, para o exercício de funções de operário qualificado, 7.º escalão, nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, caduca em 8 de Agosto de 2018, por atingir o limite de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos).
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 31 de Julho de 2018. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Julho de 2018:
Chu Un I — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009e do n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 227/2006, a partir de 8 de Agosto de 2018, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 31 de Julho de 2018. — A Chefe do Gabinete, Teng Nga Kan.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Julho de 2018:
Cheang Oi Man, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, do Instituto de Acção Social — prorrogada a sua requisição para o exercício das funções de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º e 19.º do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 12 de Setembro de 2018 até 19 de Dezembro de 2019.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 2 de Agosto de 2018. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 16 de Julho de 2018:
Lai Lao Hong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, e 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 13 de Outubro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 20 de Julho de 2018:
Ao Man Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Sensibilização deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, e 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Novembro de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 24 de Julho de 2018:
Wong Sut Ieng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 1 de Outubro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 2 de Agosto de 2018:
Terezinha Fátima de Jesus — nomeada, em comissão de serviço, técnica superior assessora, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Kuan Kim Po — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».
Comissariado contra a Corrupção, aos 3 de Agosto de 2018. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 26 de Julho de 2018:
Lei Ieong, técnico superior principal, 2.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, alterados pela Lei n.º 4/2017, e 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 2 de Agosto de 2018. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
Despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega n.º 2/2018
Nos termos do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2006 (Controle e fiscalização da entrada e saída de veículos nas fronteiras terrestres da Região Administrativa Especial de Macau), o director-geral dos Serviços de Alfândega manda:
1. É aprovado o modelo do requerimento para emissão do cartão de passagem, constante do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.
2. Para efeitos de pedido de emissão do cartão de passagem, devem ser apresentados os seguintes documentos:
1) Pedido de primeira emissão:
(1) Requerimento referido no número anterior devidamente preenchido;
(2) Fotocópia do documento de identificação do proprietário do veículo ou certidão de registo comercial caso o proprietário seja empresa comercial;
(3) Fotocópia do livrete emitido pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego;
(4) Fotocópia do título de registo de propriedade do veículo;
(5) Documento válido emitido pela autoridade competente ao proprietário do veículo para autorização de circulação do veículo entre a RAEM e outras regiões da República Popular da China;
(6) Fotocópia do documento de identificação dos condutores autorizados pela autoridade competente para conduzir o veículo;
(7) Documento comprovativo da hipoteca do veículo quando esta houver.
2) Pedido de renovação:
(2) Os documentos indicados nas subalíneas (5) e (6) da alínea anterior;
(3) Cartão de passagem.
3) Pedido de emissão por extravio ou destruição:
(2) Cartão de passagem destruído, no caso de pedido por destruição.
4. É revogado o Despacho do director-geral dos Serviços de Alfândega n.º 1/2006.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Agosto de 2018).
31 de Julho de 2018.
O Director-geral dos Serviços de Alfândega, Vong Iao Lek.
Serviços de Alfândega, aos 3 de Agosto de 2018. — O Director-geral, Vong Iao Lek.
FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA
Classificação Designação Reforços/
/Inscrições Anulações
Orgân. Func. Económica
50-48 Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia
8-01-0 01-02-10-00-10 Prémio de avaliação de desempenho $ 50,000.00
8-01-0 01-05-02-00-00 Abonos diversos — Previdência social $ 300,000.00
8-01-0 02-02-04-00-00 Consumos de secretaria $ 50,000.00
8-01-0 02-03-06-00-00 Representação $ 500,000.00
8-01-0 02-03-08-00-03 Publicações técnicas e especializadas $ 200,000.00
8-01-0 02-03-09-00-02 Trabalhos pontuais não especializados $ 40,000.00
8-01-0 04-02-00-00-01 Fundações $ 3,000,000.00
8-01-0 04-02-00-00-02 Associações e organizações $ 4,000,000.00
8-01-0 04-03-00-00-01 Empresas $ 7,000,000.00
8-01-0 05-02-05-00-00 Diversos $ 20,000.00
8-01-0 05-03-00-00-99 Outras $ 31,303,492.79
8-01-0 05-04-00-00-90 Dotação provisional $ 36,163,492.79
8-01-0 07-10-00-00-09 Equipamentos informáticos $ 200,000.00
8-01-0 09-01-03-00-00 Títulos de participação $ 3,500,000.00
Total $ 43,163,492.79 $ 43,163,492.79
Referente à autorização: Despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18/07/2018
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 11 de Julho de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ma Chi Ngai Frederico. — O Membro do Conselho de Administração, Chan Wan Hei.
Por despacho do coordenador, de 9 de Julho de 2018:
Au Kin Ip — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, a partir de 8 de Julho de 2018.
Para os devidos efeitos se declara que Kuok Sio Man, intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, cessa funções, neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 8 de Agosto de 2018.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, 1 de Agosto de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Yang Chongwei.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Julho de 2018:
Vong Sio Ieng, técnica especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal do Instituto de Habitação — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Agosto de 2018.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 12 de Julho de 2018:
Zhang Yuanyuan — alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª do seu contrato individual de trabalho com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Julho de 2018.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, 1 de Agosto de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Mi Jian.
Por despacho do director, de 17 de Julho de 2018:
Chan Iat Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Por despacho do director, de 20 de Julho de 2018:
Lúcio da Glória — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Julho de 2018. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 28 de Junho de 2018:
Hun Ka Chon, intérprete-tradutor de 2.ª classe 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Agosto de 2018.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Julho de 2018:
Lei Seng Lei, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 22 de Setembro de 2018.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 17 de Julho de 2018:
Un Heng Pou, auxiliar, 3.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços —alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 140, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Julho de 2018.
Por despacho do signatário, de 31 de Julho de 2018:
Lo Pou Yi, assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, área de apoio administrativo, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 2 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo de Wu Chi In, operário qualificado, 5.º escalão, nesta Imprensa, caducou a partir de 30 de Julho de 2018, nos termos do artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, por ter atingido o limite de idade.
Imprensa Oficial, aos 30 de Julho de 2018. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 18 de Julho de 2018:
Lam Mong Chi, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, dos SFI, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada a categoria para assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, a partir da data da sua publicação, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 30 de Julho de 2018. — A Administradora do Conselho de Administração, To Sok I.
Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 31 de Julho de 2018. — O Presidente, Liu Dexue.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Julho de 2018:
1. Ma Kam Sang, técnico superior assessor principal, 3.º escalão, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 138630 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 14 de Julho de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 575 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 27 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Cheong Sao Lan, intendente, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe de departamento dos Serviços Gerais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 89737 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 10 de Julho de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 850 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Julho de 2018:
1. Ilda Maria de Souza, assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Identificação, com o número de subscritor 95397 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Julho de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 290 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Julho de 2018:
Tam Leong Pio, motorista de pesados do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6010413, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Wong Ho Lai Seong, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6026824, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Ao Ieong Lai Fong, auxiliar dos Serviços de Alfândega, com o número de contribuinte 6031151, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chao Kin Kuong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6052477, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Kuong Tat Keong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6067784, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 37 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lei U Meng, enfermeiro de grau I dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6101060, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 9 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chu Sio Heng, técnica do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6154148, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lao Ip Chon, assistente técnico administrativo do Fundo de Segurança Social, com o número de contribuinte 6230294, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Julho de 2018:
Au Mei Yin, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 3002518, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 76% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 17 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração, de 31 de Julho de 2018:
Chen Xiaoying e Ho Ion Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Fundo, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 13 de Julho de 2018.
Fundo de Pensões, aos 2 de Agosto de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 10 de Julho de 2018:
Tou Kam Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugada com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 6 de Julho de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2018:
Lei Sio Keong, inspector de 1.ª classe, 1.º escalão — celebrado o contrato administrativo de provimento sem termo para exercer as mesmas funções, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Junho de 2018.
Direcção dos Serviços de Economia, 1 de Agosto de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Chan Tze Wai.
Certifico que por contrato de 23 de Julho de 2018, lavrado de folhas 38 a 39 verso do Livro 252A da Divisão de Notariado da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, foi aditado o “Contrato de Concessão da Construção e Exploração do Porto de Ká-Hó”, do contrato de 11 de Abril de 1988, lavrada de folhas 42 a 52 verso do Livro 263, e com a última revisão por escritura de 15 de Dezembro de 1999, lavrado de folhas 1 verso a 12 verso do Livro 318, todos da mesma Divisão de Notariado, passando a ter a seguinte redacção:
O prazo da concessão é prorrogado até 11 de Abril de 2019.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Julho de 2018. — A Notária Privativa, Ho Im Mei.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 12 de Julho de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nas categorias, índices e datas a cada um a seguir indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Li Shuk Man, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 19 de Agosto de 2018;
Chio Lai Ha, Fong Wai Seong, Ip Sek Ieong, Leong Meng Meng, Lok Si Man e Wong Sok Teng, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 17 de Agosto de 2018.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Julho de 2018. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despacho do signatário, de 3 de Julho de 2018:
Long Pou Keng, auxiliar, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Junho de 2018.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 27 de Julho de 2018. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Por despachos do director destes Serviços, de 19 de Junho de 2018:
Lei Chi Tim e Ho Ka I — rescindidos, a seus pedidos, os contratos administrativos de provimento como inspectores de 2.ª classe estagiários, nestes Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, 1 de Agosto de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Ng Wai Han.
Por despachos da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 31 de Julho de 2018:
Ao Weng Tong — alterado, por averbamento, o seu contrato administrativo de provimento sem termo, para efeitos de acesso, com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Conselho, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Leong In Ha e Wan Kit Wa — alterados, por averbamento, os seus contratos administrativos de provimento de longa duração, para efeitos de acesso, com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, neste Conselho, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Conselho de Consumidores, 1 de Agosto de 2018. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por despacho da signatária, de 31 de Julho de 2018:
Wong Chin Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pela Lei n.º 4/2017, e 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterados pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir da data da sua publicação.
Gabinete de Informação Financeira, aos 31 de Julho de 2018. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Un I.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Junho de 2018:
Li Nannan, Wang Junxuan, Li Jiajie e Chen Xianjin — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, como pessoal técnico especializado, índice 490, área de interpretação e tradução nas línguas estrangeiras, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 31 de Julho de 2018. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 117/2018, de 10 de Julho de 2018:
Cheong Chi Kin, guarda de primeira n.º 415 921, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, e dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 3 de Julho de 2018.
Por Despacho da comandante, substituta, n.º 21/CPSP/2018P, de 18 de Julho de 2018:
Os 140 agentes abaixo indicados do Corpo de Polícia de Segurança Pública, completam em 18 de Julho de 2018, um ano de serviço na situação de nomeação provisória;
Considerando que os mesmos reúnem as condições estipuladas pelo artigo 94.º, n.º 1, do EMFSM, vigente;
Determina-se, ao abrigo da competência que foi subdelegada ao comandante do CPSP pelo Secretário para a Segurança, conferida pelo Despacho n.º 212/2015, que os seguintes agentes sejam reconduzidos no cargo que desempenham por mais um ano, a partir de 19 de Julho de 2018, nos termos do artigo 94.º do EMFSM, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 2, do ETAPM, vigente.
Ordem Posto Número Nome
1 Guarda 100 171 Wong Meng Fat
2 » 101 170 Lou Wai Sam
3 » 102 170 Cheung I Ching
4 » 103 171 Ho Chu Sam
5 » 104 170 Wu Wai Ieng
6 » 105 171 Mio Chi Wa
7 » 106 171 Lo Wai Kit
8 » 107 170 Leong Cheng Man
9 » 108 170 Un Ka I
10 » 109 170 Lou Oi Leng
11 » 110 170 Huang Ting
12 » 111 170 Ip Weng Si
13 » 113 171 Leong Chi Wai
14 » 114 170 Ieong Iok Heng
15 » 115 171 Wong Ka Hou
16 » 116 170 Cheong Sam I
17 » 117 171 Lam Pak Kuan
18 » 118 171 Wong Wai Hang
19 » 119 171 Zhang Lingzhi
20 » 120 171 Ma Sai Seng
21 » 121 171 Leong Wai Kit
22 » 122 171 Kuok Chi Hang
23 » 123 171 Fong Chi Chio
24 » 124 171 Wong Cheng In
25 » 125 171 Leong Chi Seng
26 » 126 171 Lei Ka Wang
27 » 127 171 Wong Man Kit
28 » 128 171 Lo Man Hou
29 » 129 171 Lok Ka Io
30 » 130 170 Kou Sio Lai
31 » 131 170 Lai Cheng Fong
32 » 132 170 U Lok Io
33 » 133 171 Mak Ka Hou
34 » 134 171 Ao Ieong Son In
35 » 135 171 Chan Chi Cheong
36 » 136 171 Sou Chi Hou
37 » 137 170 Cheong Weng Han
38 » 138 170 Lam Mei I
39 » 139 170 Lao Sin Man
40 » 140 171 Ho Wai Lok
41 » 141 171 Chong Chi Long
42 » 142 171 Ao Wai Kit
43 » 143 170 Ma Cheng Ha
44 » 144 171 Chan Weng Sam
45 » 145 170 Lam Mei Heng
46 » 146 171 Che Chan Lai
47 » 147 171 Choi Ka Chon
48 » 148 171 Cheong Hei Man
49 » 149 171 Ho Seng Chak
50 » 150 170 Wong Hio Tong
51 » 151 171 Ng Ka Kei
52 » 152 170 Cheang Hoi Ian
53 » 153 171 Lei Sek On
54 » 154 171 Chan Kim Hou
55 » 155 170 Gao Ya
56 » 156 170 Lai Sin I
57 » 157 170 Yeung Pek San
58 » 158 171 Yang Zixian
59 » 159 171 Hong Ka Fat
60 » 160 171 Chan Man Lok
61 » 161 171 Ho Sio Wai
62 » 162 171 Chan Seng Kuong
63 » 163 171 Ng Hou Hon
64 » 164 170 Un Weng Chong
65 » 165 171 Lei Fu Tak
66 » 166 171 Fu Io Pan
67 » 167 171 Lei Chi Wong
68 » 168 171 Souza Lei Ricardo
69 » 169 171 Lam Chi Pang
70 » 170 170 Chio Fong U
71 » 171 170 Chan Mei Sut
72 » 172 171 Cheang Ku Seng
73 » 173 171 Wong Kin Meng
74 » 174 171 Chan Chon Io
75 » 175 171 Wong Chon In
76 » 176 170 Chio Kit Mui
77 » 177 171 Fong Ka Seng
78 » 178 171 Ieong Hok Man
79 » 179 171 Ho Wai Tong
80 » 180 171 Fong Chi Un
81 » 181 171 Leong Hong Pan
82 » 182 171 Lao Pui Neng
83 » 183 171 Sin Chon Meng
84 » 184 171 Ng Cheok Fai
85 » 185 170 Wong Ka In
86 » 186 171 Lao Chi Chong
87 » 187 171 Sam Kit Iao
88 » 188 171 Ao Ngai Hong
89 » 189 171 Ao Ieong Pou I
90 » 190 171 Pun Tak Lam
91 » 191 171 Wong Man Kit
92 » 192 171 Tang Wang Chi
93 » 193 171 Leong Lok San
94 » 194 171 Choi Chi Kin
95 » 195 171 Lei Weng Kei
96 » 196 171 Cheang Tin Ngai
97 » 197 171 Si Ka Tong
98 » 198 171 Lao U Teng
99 » 199 170 Ho Iok Fan
100 » 200 171 Cheong Iat Cheong
101 » 201 171 Ho Cho Hang
102 » 202 170 Kuok Man Sut
103 » 203 171 Lei Chon Seng
104 » 204 170 Ieong Ka I
105 » 205 171 Pun Chan Man
106 » 206 170 Chong Ka I
107 » 207 171 Wong Wai Kit
108 » 208 171 Jesus Nuno Fernando de
109 » 209 171 U Son In
110 » 210 171 Ng Keng Hong
111 » 211 171 Au Yeung Fai
112 » 212 171 Ng Chan Tong
113 » 213 171 Li Juncheng
114 » 214 173 Lio Weng Kit
115 » 215 171 Lau Wai Man
116 » 216 171 Leong Ka Seng
117 » 217 171 Chan Hoi Tek
118 » 218 171 Leong Wai Hou
119 » 219 171 Wong Lun Iek
120 » 220 170 Sam Weng Tong
121 » 221 171 Ho Sek Meng
122 » 222 171 Hoi Chi Fong
123 » 223 171 Ku Chon Hou
124 » 224 170 Lei Meng Sam
125 » 225 171 Lam Kuok In Keith
126 » 226 175 Cheang Hin Leong
127 » 227 171 Chan Wai Kin
128 » 228 171 Wong Chon Kit
129 » 229 171 Tong Chon Hou
130 » 230 171 Chan Yuen Faat
131 » 231 171 Ao Man Leong
132 » 232 171 Cheok Hoi Sun
133 » 233 171 Wong Ip Pio
134 » 234 171 Sio Chi Hou
135 » 235 173 Chan Chan Fai
136 » 236 171 Wong Soi Wa
137 » 237 171 Wong Cheok In
138 » 238 171 Kan Yun Sang
139 » 239 171 Choi Ka Wang
140 » 240 171 Ho Derek Kwan Nok
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 120/2018, de 19 de Julho de 2018:
Ng Sou Peng, intendente n.º 109 960 — marcha para a ESFSM, em regime de comissão de serviço no âmbito das FSM e passa para a situação de «adido ao quadro» do CPSP, nos termos dos artigos 98.º, alínea c), 100.º, 105.º, n.º 2, e 107.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, vigente, conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA a partir de 10 de Julho de 2018.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 121/2018, de 19 de Julho de 2018:
Chao Chon Tim, guarda n.º 280 141, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, marcha para o Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, precedendo sua concordância, a exercer funções de inspector estagiário de 2.ª classe, a partir de 1 de Agosto de 2018, em comissão especial de serviço, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 72.º e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, 98.º, alínea b), e 100.º do citado estatuto.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 122/2018, de 20 de Julho de 2018:
Os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passam da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, e dos artigos 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir das datas a que cada um se indica:
Chefe 192 901 Ho Iu Kuan 29/05/2018
Guarda de primeira 276 921 Ao Wan Long 23/05/2018
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 082/SS/2018, de 20 de Julho de 2018, exarado no uso das competências conferidas pelo n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014 e pelo Anexo G ao artigo 211.º do EMFSM, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 080/2017, punida a guarda de primeira n.º 185 920, Ip Elisa, do CPSP, com a pena de aposentação compulsiva, nos termos dos artigos 238.º, n.º 2, alínea h), e 239.º do EMFSM, a partir de 26 de Julho de 2018.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 31 de Julho de 2018. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Abril de 2018:
U Kuai Hou, investigadora criminal principal, 4.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, nos termos dos artigos 136.º, alínea b), 137.º, n.º 5, e 140.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Por despacho do signatário, de 29 de Maio de 2018:
Chan Chi Tat, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Polícia — cessa as funções nesta Polícia, a seu pedido, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/SS/2018, de 13 de Julho de 2018:
Chan Chi Fong, ex-investigador criminal de 2.a classe, da Polícia Judiciária — autorizada a conversão da pena de demissão em aposentação compulsiva, nos termos dos artigos 349.º, n.os 1, 2 e 3, alínea d), e 6, e 315.º do ETAPM, vigente.
Polícia Judiciária, 1 de Agosto de 2018. — O Director, Sit Chong Meng.
Por despachos da subdirectora da DSC, substituta, de 24 de Maio de 2018:
Bir Bahadur Rana Magar, Bishwo Raj Sigdel, Dasharath Gurung, Deepak Tamrakar, Dew Raj Gurung, Dipak Bahadur Thapa, Jit Bahadur Khadka, Jitendra K C, Kiran Kumar Limbu, Krishna Bahadur Rai, Krishna Sharan Karki, Kumar Rai, Madhukar Thapa, Mekh Raj Gurung, Mim Lal Shrestha, Nanda Bahadur Pulami Magar, Prem Bahadur Bhujel, Prem Bahadur Karki, Purna Bahadur Shrestha, Ramchandra Shrestha, Ramesh Jung Thapa, Ramesh Kumar Karki, Surya Bahadur Thapa, Tara Bahadur Mahat, Tilak Bahadur Gurung, Yukta Bhandari, Bir Bahadur Gurung, Jit Bahadur Limbu, Krishna Kumar Rai, Krishna Prasad Gauchan, Ram Kumar Rai, Balaram Karki, Ban Bahadur Yonjan, Bhola Nath Lamichhane, Dawa Tshiring Bhote, Deepak Thapa, Dhruba Prasad Amgai, Gyanendra Kumar Shrestha, Ishwor Kumar Shrestha, Kishor Prakash Gurung, Mangal Sing Syangtan, Mom Bahadur Khadka, Shashee Adhikari e Tul Bahadur Kunwar Chhetri, guardas, 4.º escalão — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Julho de 2018:
Vong Ka Nun, Chao Wai San e Tang Man Sam — nomeados, definitivamente, técnicas superiores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterado pelas Leis n.º 12/2015 e n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM, não ocupando vagas do quadro, conservando o direito ao lugar de origem, nos termos dos artigos 7.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009.
Iun Chi Ying, Lei Sio Leng e Leong Tin Meng — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterado pelas Leis n.º 12/2015 e n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, ocupando as vagas da carreira de dotação global criada pelo Mapa I constante do Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 27/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços Correccionais, 1 de Agosto de 2018. — Pel’O Director dos Serviços, Loi Kam Wan, subdirectora.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Abril de 2018:
Chio Un Kuan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Março de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 9 de Maio de 2018:
Lei Ka Ieng, Mak Kit Man, Wong Wai In, Leong Soi Ka, Leong Heng Lap, Liang Hongan, Lao Ka Kei, Leong Lai Teng, Sam Wai Hong, Lao Chio Han e Chao Choi San, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2018;
Un Pui Si, Lam In Kuan, Wong Man Cheng, Chan Ka Wan, Chan In U, Kam Lai San, Lei I Man, Leong Weng U, Iek Hang I, Ho Ka Ieng, Cheang Cheok Hou, Wong Mei Heng, Sin Lai San, Pun Weng Ka, Pun Man Kei e Lam Keng Kun, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Maio de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alte­rada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2 , alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015:
Leong Man Chong, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 26 de Março de 2018;
Mak I Teng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 27 de Março de 2018;
Lou Lai Keng, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 27 de Março de 2018;
Choi Sin Hong e Vong Van Chi, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 27 de Março de 2018;
Tong Weng Ian, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Abril de 2018;
Mak Wai Chan, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 3 de Abril de 2018;
Lao Weng Ian, Pun Ian I, Wong Ian Wa e Wong Kuan U, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 3 de Abril de 2018;
Hong Tak Tou, Kuok Wai Nang, Lei Weng In e Leung Kwok Yin, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 5 de Abril de 2018;
Cheong Sok U e Ho Kit Ieng, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 9 de Abril de 2018;
Huang Miaoling, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2018;
Ao Ieong Peng e Viegas, Nelson Monteiro, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2018;
Chung Ka I, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 11 de Abril de 2018;
Chan Ut Peng, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 11 de Abril de 2018;
Chan Hok Man, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 11 de Abril de 2018;
Lei Chi Wa, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 18 de Abril de 2018;
Lei Chi Peng, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 25 de Abril de 2018;
Wong Sin Man, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 25 de Abril de 2018;
Cheang Lai Kuan e Pun Kin Kan, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 25 de Abril de 2018;
Lao Kin Man, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 25 de Abril de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Maio de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chu Wai Hang, Un Fong, Ng Ka Man, Che Chon Kit, Ho Chu Mang, Lio Kit Ian, Lou Chong Man, Ieong Chon Kit, Lam Wai Teng, Lam Chi Hong, Tam Ka Lok, Chan Choi Man, Sin Weng Lam, Lio Io Hang, Sun Ka Man, Wong Chon Lap, Wu Yating, Choi Ieng Lok e Wong Ngan Wa, como internos do internato complementar, a partir de 3 de Julho de 2018;
Sin Man Kit e Chan Un Teng, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Junho de 2018:
Chan Sin Man, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2018;
Chan Ian Ian e Ho Sam In, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 12 de Junho de 2018;
Chan Sao Hong, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2018.
Mak Chon Hang e Chan Weng I, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 7 de Junho de 2018;
Tang Chi Kuan e Ng Ion Tat, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2018;
Wong Hon Sang, Ip Tang Fai, Lei Lai Cheng e Wong Weng Wa, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2018;
Lee Pui Kei, Fong Wai Kei e Ho Ka I, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 12 de Junho de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Junho de 2018:
Lai Pui Teng, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2018;
Kwong Chong Nang, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 12 de Junho de 2018;
Leong Chi Hang e Sou Man Kong, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Junho de 2018:
Wong Sio Cheng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Junho de 2018, ao abrigo do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chu Sao Ian, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Maio de 2018, ao abrigo do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Junho de 2018:
Cheng In Heng, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 30 de Julho de 2018.
Ieong Kuai Lan e Lam Sut Chan, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 18 de Julho de 2018.
Lao Heong Fai e Lao Heong Tou, auxiliares de serviços gerais, 7.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.os 1, alínea 4), e 2, da Lei n.º 9/2010, a partir de 25 de Julho de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Junho de 2018:
Chao Lai Song e Chio I Hong, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Julho de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Julho de 2018:
Ip Kam Hong e Lei Wai Meng, técnicos superiores de saúde principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 6/2010, 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Wan Chi Chung e Wong Kong Hong, técnicos superiores de saúde de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 6/2010, 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Kou Nga Io, único classificado no concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2018, II Série, de 20 de Junho — nomeado, definitivamente, técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), 37.º, n.º 1, do ETAPM vigente, 14.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 6/2010.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 24 de Julho de 2018:
Wang An An — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2925.
Tong Ka Kit — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2177.
Chan Pac Meng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2399.
Li Ting — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0663.
Cheong Pek U — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0254.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 26 de Julho de 2018:
Lou Mei Keng, Lei Sut Fan, Iam Kit San e Cheang Chi Io — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2152, E-2181, E-2318 e E-2425.
Sio Weng Sut — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1975.
Juan Nan Chieh — concedida a autorização para o reinício do funcionamento da Clínica de All Right, situada na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 258, Praça Kin Heng Long-Heng Hoi Kuok, Kin Fu Kuok, H9, Macau, alvará n.º AL-0084.
Autoriza-se que ao alvará n.º AL-0084 do estabelecimento com a denominação em língua chinesa e portuguesa de 澳麗診所 e Clínica de All Right, respectivamente, situado na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 258, Praça Kin Heng Long-Heng Hoi Kuok, Kin Fu Kuok, H9, Macau, a denominação portuguesa do qual seja alterada para Clínica Ou Lai, a titularidade seja transferida para Wong Pierson, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 258, Praça Kin Heng Long-Heng Hoi Kuok, Kin Fu Kuok, H9, Macau.
Autorizada a alteração de denominações originais, em chinês de 協康醫療中心, em português de Centro Médico Hip Hong e em inglês de Hip Hong Medical Centre para as denominações, em chinês de 存望醫療中心, em português do Centro Médico da Esperança Viva e em inglês de Living Hope Medical Center, que se situa na Rua de Braga, n.os 162-168, Edf. Hong Ip, r/c-B, Taipa, alvará n.º AL-0105.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 27 de Julho de 2018:
Wong Chi Cheng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T-0578.
Autorizado o acréscimo da denominação em inglês do Medical Center of University of Macau, com a denominação em português de Centro Médico da Universidade de Macau, de 澳門大學醫療中心, situado em Room 002, Ground Floor Sports Complex, University of Macau Hengqin Campus, alvará n.º AL-0290.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 30 de Julho de 2018:
Zeng Wen — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1982.
Lei Chong Iok — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2293.
Chan Son Kuan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2599.
Kam Ka U — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2926.
Fong Sio Keong e Place Christopher Lee — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-0288 e M-1456.
Zhang Zhong Hua — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0522.
Fong So Teng e Iao Weng Fai — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2400 e M-2401.
Leong Hon Weng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0249.
Leong Man Chon — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0579.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 1 de Agosto de 2018:
Ng Kai Tik — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0835.
Un Lou Si — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0392.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Terapia da Fala Si In, situado na Rua Nova de Toi San, n.º 8, Edifício Choi I Garden, Choi Fai Kok, I Fai Kok, r/c-E, Macau, alvará n.º AL-0428, cuja titularidade pertence a Si In Terapia da Fala, Limitada, com sede na Rua Nova de Toi San, n.º 8, Edifício Choi I Garden, Choi Fai Kok, I Fai Kok, r/c-E, Macau.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Terapia Teddy, situado na Avenida de Marciano Baptista, n.os 26-54-B, Centro Comercial Chong Fok G16, Macau, alvará n.º AL-0429, cuja titularidade pertence a Teddy Reabilitação de Limitada, com sede na Estrada Marginal da Ilha Verde, Edf. Cheng Choi Garden, Bl.3, 5.º andar E, Macau.
Lei Man Kio, Lao Ka Kei e Leung Man San — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2291, E-2434 e E-2461.
Lei Choi U — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2313.
Cheong Lai Kuan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2927.
Chong Iao Kuong — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0379.
Fong Kuong Hang — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1237.
Ngai Sau Yung — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0553.
Yeung Po Ying — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0730.
Mak Heng In — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de odontologista, licença n.º O-0083.
Autorizada a transmissão da titularidade do Centro Médico Hua-Ao, alvará n.º AL-0195, com local de funcionamento na Avenida da Praia Grande, n.º 409, Edf. dos Serviços Jurídicos da China A3, Macau, a favor da Centro Médico Ou Mun Ieong Wo Companhia Limitada, com sede na Beco das Caixas, n.º 18A, Edf. Hung Van, AR/C, Macau
Autoriza-se que ao alvará n.º AL-0344 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e portuguesa de 宏博醫療中心 e Centro Médico Wang Pok, respectivamente, situado na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida n.os 109-B, 109-BA-109-BB, 109-BC, 109-BD, Hei Pou, r/c-A, B, C e D, Macau, seja acrescentada a designação em língua inglesa de Wang Pok Medical Centre.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico M.Y., situado na Avenida da Praia Grande, n.º 599, Comercial Rodrigues C8, Macau, alvará n.º AL-0430, cuja titularidade pertence a Meng Nga Companhia Limitada, com sede na Avenida da Praia Grande, n.º 599, Comercial Rodrigues C8, Macau.
Serviços de Saúde, aos 3 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 30 de Maio de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Chong Ut Meng, para técnica principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 20 de Junho de 2018;
Chan Tong Pan, Kou Hoi Kit, Lam Chon Kit, Lao Sio Ieng, Leong Ka Hou, Ng Nga Leng, Ng Sut Lei e So Kin Ying, para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 20 de Junho de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Julho de 2018:
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Chong Ut Meng, como técnica principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 20 de Junho de 2018;
Chan Sok U, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 8 de Junho de 2018;
Chan Tong Pan, Lam Chon Kit e Lao Sio Ieng, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 20 de Junho de 2018;
Ieong Wai Mei, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 8 de Junho de 2018.
Por despachos do director destes Serviços, de 19 de Julho de 2018:
Chong Ut Meng, para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505;
Chan Tong Pan, Kou Hoi Kit, Lam Chon Kit, Lao Sio Ieng, Leong Ka Hou, Ng Nga Leng, Ng Sut Lei e So Kin Ying, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Chio U Chan, para adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Por despachos da signatária, de 30 de Julho de 2018:
Chio Iong e Ieong Fong Leng, técnicos superiores assessores, de nomeação definitiva, destes Serviços — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, índice 660, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterados pela Lei n.º 4/2017, 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 2 de Agosto de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Vai Kei, subdirectora.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Maio de 2018:
Leong Mei Ian — contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Sio Fong Io e Cheong Pui Si — contratadas por contrato administrativo de provimento sem termo para a primeira e por contrato administrativo de provimento de longa duração para a segunda, respectivamente, pelo período experimental de seis meses, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Junho de 2018:
Chan Chak Chi — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Junho de 2018:
Zhou Yamei — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Reinaldo Augusto de Assis — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2018:
Choi Lai Ian — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Julho de 2018:
Cheang Kai Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Actividades Recreativas deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Instituto Cultural, aos 2 de Agosto de 2018. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 25 de Abril de 2018:
Filipe Coelho Dias Coutinho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Abril de 2018, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Abril de 2018:
Maria da Graça Bragança de Sousa Guise Pinheiro e Wong Seng Kam — alterados os contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2018.
Chiang Hio Ian — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnica especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2018.
Lai Mei Ut — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2018.
Ieong Mong Lin — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2018.
Por despacho da directora dos Serviços, de 2 de Maio de 2018:
U Fong Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Abril de 2018, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos da directora dos Serviços, de 3 de Maio de 2018:
Juliana Silvestre Wong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Março de 2018, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Chi Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Março de 2018, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2018:
Cheang Chi Wang — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Abril de 2018.
Lam Pui Kei — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como inspectora de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Abril de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 8 de Maio de 2018:
José Alexandre Varela dos Reis — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 580, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Abril de 2018, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Iok Heng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Agosto de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Maio de 2018:
Choi Cheong Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Informática destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 11 de Agosto de 2018.
Por despacho da directora dos Serviços, de 15 de Maio de 2018:
Li Xiang — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, de acordo com o artigo 26.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 18 de Maio de 2018:
Cheang Chi Wang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Abril de 2018, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lam Pui Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de inspector de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 340, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Maio de 2018, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Maio de 2018:
Chan Mei Heong, Chu Lai Kun, Lei Chi Wai, Sio Ka Pek e Tam Si Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Maio de 2018, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Cheok Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Maio de 2018, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos da directora dos Serviços, de 24 de Maio de 2018:
Rodolfo Manuel Baptista Faustino, coordenador do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal, em comissão de serviço, destes Serviços — cessou as suas funções, por motivo de limite de idade para o exercício de funções, nos termos do artigo 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Junho de 2018.
Lei Pou Cheng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Agosto de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Maio de 2018:
Sérgio Nuno Basto Perez — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2018.
Cham Fong I — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnica superior assessora, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2018.
Américo Gonçalves Ricardo das Neves — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2018.
Mafalda Filipa Alves Raposo de Matos — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2018.
Vong Lai Kuan — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Mercados destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 23 de Agosto de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 30 de Maio de 2018:
Licénio Luís Martins da Cunha — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Outubro de 2018.
Por despacho da directora dos Serviços, de 6 de Junho de 2018:
Cheang Kei Sim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Maio de 2018, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 24 de Julho de 2018:
Chan Sao Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterados pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 30 de Julho de 2018:
Ao Ieong Iok Heng e Cheang Sin I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento ascendendo a inspectoras principais, 1.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 19.º e 29.º da Lei n.º 14/2009, alterados pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Loi da Assunção Paz Hung Ching — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2018.
Chong Ka I — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Julho de 2018.
Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.
Sung Kit Ying e Lou Kin In — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro deste Instituto, de 30 de Maio de 2018:
Fong Mio Heong e Cheong Sok Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Julho de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Fu Lai Meng, Fu Lai Cheng, Lei I Lam e Wong Kim Hong, para técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 525, a partir de 8 de Julho de 2018;
Sam Mai Lin, para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 22 de Julho de 2018;
Chan Cheng Man, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 29 de Julho de 2018;
Chau Tac I, Fok Mei Yee e Ieong Chi Leng, para adjuntas-técnicas principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 29 de Julho de 2018;
Chang Pou Chu e Mok Man Io, para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, a partir de 30 de Julho de 2018.
Por despachos da presidente deste Instituto, de 13 de Junho de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Lam Su Pui, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Ao Wai Choi, como operário qualificado, 1.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2018;
Sin Lai Ieng e Chio Weng Tan, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Julho de 2018;
Choi Mok Kam e Chan Ka Man, como técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 e 14 de Julho de 2018, respectivamente;
Chan Mio Keng, como enfermeira, grau 1, 1.º escalão, a partir de 22 de Julho de 2018.
Lam Sio Leng — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro deste Instituto, de 21 de Junho de 2018:
Chao Sio Mui e Leong In Han — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 e 30 de Agosto de 2018, respectivamente.
Chan Oi Kuan, para adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 19 de Junho de 2018;
Tai Iu Ioc, Ian I Man, Chiang Nei, Sio In San e Chan Pak Hei, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 2 e 17 de Agosto de 2018, para a primeira e os restantes, respectivamente;
Lee Kuok In, Lam In Hong, Tam Chi Kuong, Lei Kin Tong, Wan San, Kok Hiu Weng, U Ka Lai e Ng In Fong, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 17, 22 e 30 de Agosto de 2018 para os seis primeiros, a sétima e a última, respectivamente;
Sio Kam In, para técnica especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 30 de Agosto de 2018.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro deste Instituto, de 1 de Agosto de 2018:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais:
Chan Cheng Man, para técnica principal, 1.º escalão, índice 450;
Chau Tac I, Fok Mei Yee e Ieong Chi Leng, para adjuntas-técnicas especialistas, 1.º escalão, índice 400.
Instituto de Acção Social, aos 2 de Agosto de 2018. — A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.
Por despachos do signatário, de 30 de Julho de 2018:
Iong Sut Fong e Sou Hio Cheng, técnicas de 1.ª classe — nomeadas, definitivamente, técnicas principais, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Sam Sai Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascende a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.
Long Kam Lin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascende a assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.
Instituto do Desporto, aos 2 de Agosto de 2018. — O Presidente, Pun Weng Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Maio de 2018:
Kuok Sio Man, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2018, II Série, de 18 de Abril — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 25 de Julho de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Por despachos da presidente do Instituto, de 29 de Junho de 2018:
Chan Io Wa, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, conntratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Agosto de 2018.
Long Sin Hang, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, conntratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano e seis meses, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Agosto de 2018.
Por despachos da presidente do Instituto, de 16 de Julho de 2018:
Leong Pui Noi e Fong U, auxiliares, 5.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos progredindo para auxiliares, 6.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2018.
Cheang Si Wa, Tong Kam Wah, Wong Kuan Leong, Ng Wai Man e Lo Chi Chi, motoristas de pesados, 4.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seus contratos progredindo para motoristas de pesados, 5.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2018.
Instituto de Formação Turística, aos 31 de Julho de 2018. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por despacho do signatário, de 26 de Julho de 2018:
Leong Kuok Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, neste FSS, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Agosto de 2018.
Por despachos do signatário, de 27 de Julho de 2018:
Chong Ka Ka, Cheong Kit I, Lao Sut Ieng, Chong Lai Man, Lo Un Iong, Lao Ka Pou e Fung Weng Man — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como assistentes técnicas administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Outubro de 2018.
Por despachos do signatário, de 2 de Agosto de 2018:
Ao Tek Lon e Chan Man I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, da carreira de técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da sua publicação.
Ng Fu Wa e Si Tou Ka Pou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, da carreira de técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da sua publicação.
Chan Kit Fong, Ho Ka Lai, Ho Lot Hang, Iun Weng Si, Pang Song Leong e Wong Pui Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, da carreira de adjunto-técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da sua publicação.
Pang Ka Ian e Wong Ka Sin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, da carreira de adjunto-técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da sua publicação.
Fundo de Segurança Social, aos 2 de Agosto de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 30 de Julho de 2018. — A Presidente do Conselho Administrativo, substituta, Leong Vai Kei.
Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 12 de Julho de 2018:
Suen Tak Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Julho de 2018.
Fundo das Indústrias Culturais, aos 2 de Agosto de 2018. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Julho de 2018:
Licenciado Chou Chi Tak — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 7 de Outubro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Julho de 2018:
Tsai Nam Nam, candidata classificada em 1.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2018, II Série, de 23 de Maio — nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugada com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despacho da signatária, de 24 de Julho de 2018:
Chong Veng Ip, pessoal marítimo de 1.ª classe, destes Serviços, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2018, II Série, de 4 de Julho — nomeado, definitivamente, pessoal marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 31 de Julho de 2018. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despacho da signatária, de 14 de Junho de 2018:
Kong Sok Fong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Por despachos da signatária, de 15 de Junho de 2018:
Ho Sok Kuan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico-adjunto postal de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Ieong Choi Hong e Lam Vai I — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como auxiliares, 3.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 e 20 de Setembro de 2018, respectivamente.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 20 de Junho de 2018:
Chow Chun Keung — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como distribuidor postal, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Setembro de 2018.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 21 de Junho de 2018:
Choi Ka Kei, Lam Hio Weng e Pun Ka Meng — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Setembro de 2018 para o primeiro e 19 de Setembro de 2018 para o segundo e terceiro.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 26 de Junho de 2018:
Cheang Tong Chok — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como distribuidor postal, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Setembro de 2018.
Por despacho da signatária, de 19 de Julho de 2018:
Tou Chang Hou, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada o respectivo contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Julho de 2018.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 30 de Julho de 2018. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Julho de 2018:
Daniel Eduardo Marçal Anok — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Contabilidade, Património e Economato destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 22 de Setembro de 2018, por possuir competência profissional e experiências adequadas para o exercício das suas funções.
Lam Chi Wai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Setembro de 2018.
Para os devidos efeitos se declara que Lou Kam Cheong, meteorologista operacional principal, 2.º escalão, destes Serviços, foi exonerado, a seu pedido do referido lugar, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 2 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Wu Sao Man — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 6 de Agosto de 2018.
Instituto de Habitação, aos 2 de Agosto de 2018. — O Presidente, Arnaldo Santos.
Por despachos do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 24 de Julho de 2018:
Ng Ka Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 4 de Agosto de 2018.
Iun Meng Kit e Fan Ka Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 4 de Agosto de 2018.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos de 2 de Agosto de 2018. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Luís Madeira de Carvalho.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2018:
O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
Wong Chi Kuong, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Junho de 2018;
Sam Hio Leng, como inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Junho de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Julho de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), 2, alíneas 2) e 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a cada um indicadas:
Sam Sok Peng com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 28 de Julho de 2018;
Ng Soi Long com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 28 de Julho de 2018;
Cheang Tak San com referência à categoria de fiscal técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 280, a partir de 28 de Julho de 2018;
Hong Ka Wai com referência à categoria de motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200, a partir de 31 de Julho de 2018;
Cheong Tai Man com referência à categoria de motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 2 de Agosto de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, e 5.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM:
Etelvina da Silva Fong, com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Lai Wai Man e Lam Long Chong, com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Julho de 2018:
Lee U Tak — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, e 5.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Para os devidos efeitos se declara que a Leong Chi Kong, auxiliar, 9.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, nestes Serviços, foi rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Julho de 2018.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 2 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Por despachos do signatário, de 31 de Julho de 2018:
Lam U Hei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Choi Chi Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Ao Sok Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 2 de Agosto de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.

References: artigo 6
 artigo 4
 artigo 14
 artigo 44
 artigo 15
 artigo 5
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 34
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 22
 artigo 8
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 15
 artigo 14
 artigo 262
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 1
 artigo 263
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 1
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 1
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 39
 artigo 7
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 39
 artigo 7
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 24
 artigo 4
 artigo 58
 artigo 94
 artigo 94
 artigo 22
 artigo 118
 artigo 211
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 126
 artigo 6
 artigo 126
 artigo 6
 artigo 13
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 12
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 118
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 118
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 118
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 118
 artigo 24
 artigo 24
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 118
 artigo 6
 artigo 8
 artigo 26
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 118
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 118
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 118
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 118
 artigo 44
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 8
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 artigo 4
 artigo 13
 artigo 118
 artigo 5
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 artigo 4
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 artigo 6
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 artigo 14
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 artigo 22
 artigo 6
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 artigo 4
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 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 4
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 artigo 44
 artigo 15
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 artigo 14
 artigo 4
 artigo 14
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