Source: http://pre-sal.blogspot.com/
Timestamp: 2017-08-21 00:58:02+00:00

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Postado por Manoel Neto às 11:48 Nenhum comentário:
Atualizado em 21 de agosto de 2008 às 10:53 | Publicado em 20 de agosto Fernando Siqueira, entrevistado pelo Correio da Cidadania, é diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras:
Correio da Cidadania: Notícias vindas de esferas do governo, e já divulgadas pela mídia, indicam que está sendo analisada a criação de uma nova estatal para exploração do petróleo na província petrolífera do pré-sal, `alijando-se` a Petrobrás do processo. O que significa a entrada em cena de uma discussão com esse teor, após alguns meses em que o governo vem demonstrando `boa vontade` em rever a Lei do Petróleo de FHC - que eliminou o monopólio da Petrobrás -, pelo menos no que se refere aos megacampos, que foram inclusive retirados da última rodada de leilões de concessões no ano passado?
Fernando Siqueira: A nosso ver, a proposta da criação dessa estatal visa desviar a discussão do foco principal, qual seja: as mudanças fundamentais e necessárias no marco regulatório atual, que é péssimo para o país, pelos fatos a seguir apresentados:
1) A Lei 9478/97 (Lei do petróleo) é intrinsecamente ilegal, visto que o seu artigo 3º diz que as jazidas de petróleo pertencem à União Federal; o artigo 21 diz que todo o direito do produto da lavra dessas jazidas pertence à União, ambos em conformidade com a Constituição Federal do Brasil. Mas o artigo 26, fruto do lobby internacional no Congresso Nacional, concede a propriedade do petróleo a quem o produzir, em desacordo com os artigos citados e ainda com o artigo 177 da Constituição;
2) Essa Lei determina que a União tenha uma Participação Especial na produção do petróleo. O Decreto 2705/98, assinado pelo presidente FHC, estabelece que essa participação varie de 0 a 40%, enquanto, no mundo, os governos dos países exportadores recebem, em média, 84% de participação. Ou seja, a União, dona do petróleo, recebe menos da metade da média mundial como Participação Especial;
3) Contrariando a Constituição Federal e os seus próprios artigos 3º e 21º., a Lei do Petróleo, através do seu artigo 26, dá a propriedade a quem produzir o petróleo. Isto, além de incoerente, é anti-estratégico, pois estamos entrando no terceiro e definitivo choque do petróleo, devido ao pico da produção mundial, com a demanda superando a oferta e os preços tendendo irreversivelmente à subida (algumas quedas se devem à especulação). Não tem cabimento transferir essa riqueza do povo brasileiro para empresas que não investiram, não correram riscos e ganham áreas onde o petróleo já está descoberto.
O argumento desses lobistas (começou com uma proposta do sr. Haroldo Lima fazendo um `lobbynho` que acabou chegando no `Lobão`) é que a Petrobrás teve 40 % das ações vendidas a preço de banana pelo governo FHC à Bolsa de Valores de Nova York, enquanto a nova estatal seria 100% do Estado brasileiro. Isto é uma tremenda enganação, pois a função dessa estatal seria a de gerenciar os leilões, mas sem mexer no marco regulatório atual. Seria trocar seis por meia-dúzia: criar um cabide de empregos para substituir a ANP na condução dos leilões, dentro de condições nefastas para a nação. Mas os brasileiros ficariam satisfeitos pensando que o pré-sal estaria garantido. Pura balela.
Vejamos a questão sob o ângulo correto: a Petrobrás pesquisou durante 30 anos a província do pré-sal. Havia dificuldades geológicas porque a camada de sal mascarava os levantamentos sísmicos. Com o advento das novas tecnologias, a empresa pôde identificar com mais precisão o local adequado para perfuração. Furou o primeiro poço com o custo de US$ 260 milhões, com riscos elevados, e achou o petróleo que seus técnicos esperavam. Fez isto tudo sozinha.
CC: Um dos argumentos para a criação de uma nova empresa estatal diz respeito ao excessivo poder que seria direcionado à Petrobrás caso essa empresa viesse a monopolizar a província petrolífera do pré-sal, transformando-se em um `Estado dentro do Estado`, a exemplo da PDVSA venezuelana. Qual a sua opinião a esse respeito?
FS: A modernidade hoje é: 65% das reservas mundiais estão em mãos das seguintes `irmãs`: Saudi Aramco, Petrochina, Inoc (Iran), Gazprom (Rússia – renacionalizada), Petronas (Malásia), PDVSA (Venezuela), Pemex (México) e Petrobrás – todas elas são estatais, sendo que a maioria é 100% estatal. Portanto, não é nada extraordinário a Petrobrás ser uma estatal responsável pela produção do pré-sal. Nem tem por que ela criar problemas para o governo, se não o fez em 55 anos de existência.
Por outro lado, as 7 irmãs privadas estão se fundindo para tentar sobreviver. O Financial Times fez uma matéria em abril desse ano mostrando que, dentro de 5 anos, elas irão desaparecer porque só possuem 3% das reservas mundiais.
CC: Outro dos argumentos levantados diz respeito a que, tratando-se de uma empresa mista, com capital público e privado, seria temerário a Petrobrás ter o monopólio da exploração do pré-sal. O que dizer sobre isso? E se a nova estatal a ser eventualmente criada contratar somente estrangeiros para explorar os novos poços, não seria ainda mais temerário?
FS: Se o marco regulatório for corrigido e o petróleo, como reza a Constituição, for propriedade da União, que poderá usá-lo estrategicamente, sendo o percentual de participação de quem produzi-lo fixado dentro da média mundial (16%), não haverá problemas em contratar-se a produção com a Petrobrás. Suponhamos que a Petrobrás seja a encarregada da exploração do pré-sal: 16% (100 menos 84%) da produção caberiam a ela. Mesmo tendo 40% das ações no exterior, isto representaria só 6,4% (40% de 16%), mas a União ficaria com 90,4% da produção (84 + 6,4%), pois ela ainda detém 40% das ações da Petrobrás. Nesse caso, os acionistas estrangeiros da Petrobrás ficariam com 6,4% do petróleo produzido.
CC: O senador Aloizio Mercadante chegou a sugerir, em artigo na Folha de S. Paulo, que se crie um `fundo soberano` para gerir os novos recursos, a exemplo do que foi feito na Noruega, a pretexto de se distribuírem melhor os royalties do petróleo a partir de nosso pacto federativo. Ainda que fosse criado para gerir, esse fundo não poderia tranquilamente entregar a exploração para a Petrobrás? Estamos mediante algum tipo de `balão de ensaio`?
FS: O artigo é meio dúbio e também desvia a discussão do foco principal, embora a questão dos royalties seja também preocupante, porque, no mundo todo, onde tem produção em águas profundas, os royalties foram abolidos sob os argumentos de alto risco e elevado investimento. No Brasil, se os leilões continuarem, não será diferente. As corporações internacionais derrubarão os royalties como derrubaram o monopólio. Portanto, é muito desejável a distribuição dos royalties por todos os municípios brasileiros, não só para democratizar essa riqueza, como para tentar barrar mais esta ação predatória. Até porque o pré-sal não afeta nenhum município em particular.
O Fundo soberano pode ser uma boa idéia se for, como na Noruega, usado para as gerações pós-petróleo. Ocorre que precisamos, antes de tudo, garantir essa riqueza da ordem de US$ 20 trilhões de dólares para o seu verdadeiro dono, o povo brasileiro.
A questão principal é a propriedade do petróleo e a participação na produção. Os royalties são na base de 5%. Na participação especial estamos falando de passar a participação da União de 40 para 84%, ou 90,4% se a produção for feita pela Petrobrás. Essa tem que ser a discussão principal: mudar o pernicioso marco regulatório.
CC: Sabemos, através de notícias da própria AEPET, que a Halliburton atua dentro da ANP via administração de dados estratégicos sem licitação. Essa promiscuidade entre interesses públicos e privados é uma marca antiga dessa agência reguladora ou tem se tornado mais pronunciada?
FS: Na véspera do 8º leilão, a Halliburton eliminou os intermediários e colocou na direção da ANP um preposto seu, diretor da sua filial de Angola. Esse diretor impôs restrições absurdas à Petrobrás. Se ela comprasse um bloco da borda do pré-sal, não poderia comprar mais nada nessa área. Conseguimos suspender esse leilão na justiça. Mas os lobbies internacionais estão recrudescendo e pressionando o governo para reabrir.
Esse diretor da Halliburton comanda a diretoria que realiza os leilões e gerencia o banco de dados de exploração e produção da ANP que, por força do artigo 22 da Lei 9478/97, recebe todos os dados estratégicos da Petrobrás. A empresa é obrigada a passar para a ANP todas as suas informações de exploração e produção. Por `mera coincidência`, esses dados são gerenciados pela Halliburton há 10 anos, através de sua subsidiária Landmark, contratada sem concorrência, contrariando o Ministério Publico, que em 2004 recomendou fazer concorrência para essa atividade, também subordinada a esse diretor, que agora assumiu a responsabilidade de comandar a gerência que define os blocos a serem licitados.
CC: Não estaria entrando em jogo, com essas novas e surpreendentes notícias relativas à Petrobrás e ao pré-sal, uma pressão pesadíssima de grupos poderosos, além de novamente reveladora dessa promiscuidade público-privada?
FS: A reativação da 4ª Frota, a visita recente do subsecretário de defesa dos EUA ao presidente Lula, as declarações, na Europa, da Exxon e da Shell contra a mudança do marco regulatório são alguns exemplos dessa pressão. Deu no `A Tarde` online, em 14/08: `Multinacionais do petróleo e a Agência Internacional de Energia (AIE) criticaram os projetos de mudança na lei do petróleo e alertam que o país precisa de investimentos estrangeiros para explorar o pré-sal`. A posição das empresas é clara: manutenção do status quo. Os executivos deixaram claro que suas companhias vão pressionar o governo para evitar leis que as prejudiquem. Tanto a americana Exxon/Móbil como a francesa Total/Fina/Elf estimam que o governo pode estar se antecipando de forma ´arriscada´ ao mudar as leis, mas manter leis perniciosas para o Brasil pode.
Lembro que os EUA consomem 10 bilhões de barris por ano (8 bilhões internamente e 2 bilhões nas bases militares pelo mundo) e só tem 29 bilhões de barris de reservas. O pré-sal faz do Brasil um novo Iraque na América Latina e os EUA a consideram o seu quintal.
Muito antes da Lei 9478/97, a Petrobrás estudou sozinha, durante 30 anos, essa província, inédita no mundo, e encontrou-a eliminando todos os riscos. Qual seria a razão de entregar esta fantástica riqueza de mão beijada às corporações estrangeiras que detiveram por 13 anos o direito de explorar essa área e não o fizeram?
Temos tecnologia, capacitação, recursos financeiros e todas as condições para essa exploração. Não somos contra a venda de petróleo para salvar os EUA da situação crítica em que se encontram. Mas isto deve ser feito de forma soberana e pelos preços internacionais do mercado.
É preciso que o povo brasileiro, através das sociedades civis e militares, assuma a defesa dessa riqueza que lhe pertence. Trabalhadores, estudantes, militares, todas as classes sociais e políticas precisam se mobiliar para defender esse patrimônio.
Publicado originalmente: Correio da Cidadania (15/08/08)
Postado por Manoel Neto às 08:51 Nenhum comentário:
Brasil poderá ter a primeira refinaria sem Petrobras
30/10/08 - Investidores britânicos, espanhóis, brasileiros e do Golfo Pérsico pretendem construir uma refinaria de US$ 3 bilhões no Brasil, a primeira a ser montada no País por uma empresa que não seja a estatal Petrobras em mais de cinco décadas.
A britânica South Atlantic Refining Co já tem aprovação da autoridade brasileira reguladora do setor petrolífero (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para construir uma unidade de refino perto de Aracaju, capital de Sergipe, com capacidade de processar 200 mil barris por dia de petróleo leve ou pesado em diesel de baixo teor de enxofre, lubrificantes e nafta, informou David Wood, diretor operacional da companhia, em entrevista por telefone.
A pretendida refinaria, com início de produção previsto para 2013, ajudará a atender à demanda dos Estados Unidos e da Europa por diesel com menos de 10 partes por milhão de enxofre, um poluente corrosivo, disse o executivo da empresa britância. O empreendimento também contribuirá para que o Brasil reduza sua dependência das importações de nafta, empregada na fabricação de plástico.
"Construir uma nova refinaria nos Estados Unidos ou na Europa custaria cerca de 50% mais do que no Brasil, supondo que se obtenha aprovação ambiental para instalá-la", disse Wood a partir de Londres. "O financiamento ficou mais difícil devido à crise do crédito, mas também estamos assistindo à queda dos custos potenciais de matérias-primas como aço e engenharia", completou.
As petrolíferas não constróem uma nova refinaria nos Estados Unidos desde 1976 devido à regulamentação ambiental, à oposição local e às baixas margens de lucro. A crise mundial do crédito derrubou bancos, encareceu a tomada de empréstimos e enrijeceu os critérios para a obtenção de crédito.
Os países do Golfo Pérsico estão prontos para entrar com a maior parte dos 600 milhões de euros (US$ 776 milhões) em capital social para a construção da refinaria, disse Wood, que preferiu não identificar as nações. Ele também prevê obter empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a fim de comprar equipamentos locais como tubulações e tanques.
Os fundos soberanos dos países do Golfo Pérsico também deverão fornecer recursos, disse o executivo da britânica South Atlantic Refining.
Wood prevê processar petróleo bruto do Brasil, da África ou do Oriente Médio, embora a proximidade do petróleo da plataforma continental brasileira torne o produto local a matéria-prima mais provável. A refinaria vai atender os padrões ambientais da Europa e do Banco Mundial.
A ANP autoriza primeiro acordo do novo modelo
Apesar da Lei do Petróleo prever a unitização em áreas já licitadas, a descoberta de reservas gigantes na camada pré-sal, que poderiam se estender para além dos limites de áreas já licitadas, levantou a polêmica de como e quando deverá ocorrer o processo. A unitização consiste na unificação de mais de uma área de concessão, pelas quais se estenda o mesmo reservatório.
Segundo o diretor da ANP, Vitor Martins, a Agência já autorizou o primeiro acordo de unitização de grande porte no país, com os campos Mangangá e Nautilus, na Bacia de Campos, onde foram identificadas reservas contíguas. Os campos são operados pela Petrobras e Shell e terão desenvolvimento conjunto. As duas operadoras terão um prazo de seis meses para apresentar um plano de desenvolvimento à ANP. Pela divisão, cada uma terá 50% de participação no reservatório comum, parcela que fica atrelada ao percentual de cada empresa no ativo.
Outro processo de unitização está em trâmite na ANP. Devem ser unificados o campo Camarupim (Petrobras) com o bloco BM-ES-5 (Petrobras – El Paso), na Bacia do Espírito Santo.
O relatório sobre o marco regulatório para a exploração do petróleo do pré-sal já foi concluído e será apresentado depois das eleições.
A ANP vai manter, para dezembro, a realização da 10ª rodada de licitação, apesar da crise que afeta a saúde financeira das empresas.
Postado por Manoel Neto às 10:22 Nenhum comentário:
ANP apresenta unitização até o fim deste mês
Até o fim deste mês, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá a conclusão do grupo de trabalho que está discutindo a regulamentação do processo de unitização no país, informou o diretor da Agência, Vitor Martins. De acordo com o diretor, as regras para este processo começam a valer já no início do próximo ano.
“A idéia é que tão logo os trabalhos sejam concluídos, uma pré-minuta circule internamente para aprofundar as discussões. Entre o fim deste ano e início de 2009, devemos colocar a minuta para discussão na sociedade”, disse ontem, durante Seminário Internacional do Pré-sal, no Rio.
Segundo Martins, as discussões para a regulamentação do processo de unitização foram iniciadas em janeiro deste ano e não têm relação com o estudo sobre o marco regulatório, que está sendo elaborado pela Comissão Interministerial.
O executivo explicou que, os estudos sobre a unitização deve ter o período de consulta pública ampliado dos tradicionais 15 dias para 60 dias.
Postado por Manoel Neto às 10:19 Nenhum comentário:
Unitização - processo de definição do quanto de petróleo de uma reserva pertence ao concessionário de determinada área quando o campo extrapola a área concedida. Na pratica, a unitização, consiste na unificação de mais de uma área de concessão, pelas quais se estenda o mesmo reservatório
Postado por Manoel Neto às 10:17 Nenhum comentário:
Unitização é essencial para o desenvolvimento do pré-sal
RIO - O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, afirmou que a "unitização" - processo de definição do quanto de petróleo de uma reserva pertence ao concessionário de determinada área quando o campo extrapola a área concedida - dos campos de pré-sal na Bacia de Santos é uma questão prioritária para viabilizar o desenvolvimento das áreas.
"A unitização é prioritária porque não se pode iniciar a produção de uma região sem afetar a área contígua", frisou de Luca que participou hoje do seminário "Desafios do Pré-Sal", realizado na Firjan. O executivo se referiu especificamente a regiões onde as reservas de petróleo prosseguem além da concessão para áreas ainda não licitadas, de controle da União.
O presidente da Devon no Brasil, Murilo Marroquim, ressaltou que a unitização, embora prevista na legislação, se torna bem mais difícil quando os campos são contíguos à áreas não licitadas. "Não vejo como fazer a unitização sem investimentos prévios do outro lado", ressaltou, questionando como acontecerá a perfuração de poços em áreas não licitadas.
Marroquim lembrou ainda os riscos de exploração e produção no pré-sal já que, segundo ele, apenas na Bacia de Santos o risco foi próximo de zero. O executivo ponderou que na Bacia de Campos houve furos na região do pré-sal que não se confirmaram como comercializáveis.
"Não podemos extrapolar a verdade de Santos como se fosse a verdade de todo o pré-sal", frisou.
Fonte: - (Rafael Rosas)
Postado por Manoel Neto às 10:09 Nenhum comentário:
Petrobras encontra mais petróleo ao sul de Tupi
A Petrobras encontrou uma quantidade razoável de petróleo no bloco BM-S-12, ao sul
da Bacia de Santos, e deve realizar uma comunicação oficial ao mercado nos próximos
dias, informou ontem uma fonte da agência Reuters.
A declaração de descoberta de “indícios de hidrocarbonetos” já foi feita à Agência
Nacional do Petróleo (ANP) na segunda-feira, como é de praxe, mas dados detalhados do
achado ainda não foram tornados públicos.
Segundo a fonte, a Petrobras voltou a perfurar um local no bloco BM-S-12 onde no passado já havia descoberto uma pequena quantidade de gás. A estatal tem buscado aprofundar as perfurações mesmo em locais já inicialmente explorados, tentando encontrar novos reservatórios na camada pré-sal.
“Agora, na segunda perfuração, eles encontraram uma boa quantidade de óleo”, afirmou
a fonte à Reuters. O bloco BM-S-12 fica mais próximo da costa do que áreas como Tupi, perto do litoral de Santa Catarina (veja mapa).
O Brasil do pré-sal
16/10/08 - Nas últimas semanas, o pré-sal tornou-se o assunto da moda. Só se fala no pré-sal, todos conhecem, todos têm a solução e todos sabem onde buscar os recursos e como aplicar essa riqueza que Deus deu ao Brasil. Isso lembra a seleção brasileira de futebol. Todos os brasileiros são técnicos, do presidente ao mais humilde cidadão. É aí que reside o perigo. Porque nem todos nós conhecemos futebol a ponto de escalarmos o melhor time, nem tampouco possuímos a capacidade de dar a melhor solução a um assunto da complexidade do pré-sal. E por que isso ocorre? Porque no Brasil a meritocracia está cada vez mais sendo deixada em segundo plano, em favor das discussões estritamente políticas e ideológicas. Daí o que se vê são pessoas despreparadas tecnicamente e com muito pouca experiência sobre o assunto dando opiniões como se fossem especialistas tanto em pré-sal como em seleção brasileira. Conclusão: foi um vexame o resultado da seleção brasileira na Olimpíada da China e corremos um enorme perigo de que o pré-sal, em vez de ser um presente de Deus, seja obra do diabo.
Para que isso seja evitado, é preciso tomar algumas providências de imediato. A primeira é sermos menos ufanistas. A segunda é nosso presidente ser menos populista. E, por fim, tratarmos esse assunto com mais cautela e precaução. Ou seja, vamos deixar de lado a discussão política e ideológica e substitui-la por uma mais técnica. Para transformar o pré-sal de potencial em verdadeira riqueza, vamos ter de enfrentar dois grandes desafios. O primeiro é o desafio tecnológico. A profundidade em que se encontram os reservatórios de petróleo fará com que a exploração dos campos do pré-sal seja um dos maiores desafios tecnológicos já enfrentados pelas empresas de petróleo. Um dos principais problemas é em relação à composição geológica das áreas a serem perfuradas. Após uma lâmina de água de 2 mil metros de profundidade, é preciso perfurar uma camada de mais 2 mil metros de rochas, e depois ainda mais 2 mil quilômetros de sal. Segundo técnicos, a esse nível de profundidade existe uma pressão intensa e o sal possui características fluidas que dificultam enormemente a perfuração. Outra barreira tecnológica são os dutos que conectam as unidades de produção até as plataformas. Esse talvez seja um dos maiores obstáculos a serem superados. Os dutos precisam ser muito leves, já que serão carregados por navio ou plataforma a que estiverem conectados e terão que resistir a anos de correnteza e corrosão resistindo à presença de dióxido de enxofre que se encontra na camada pré-sal. Enfim, as empresas petrolíferas, incluindo a Petrobras, que talvez seja a mais bem preparada, terão uma tarefa nada fácil para extrair o petróleo da camada do pré-sal de maneira economicamente viável.
O segundo desafio é de ordem econômica. Como e onde conseguir o dinheiro para transformar o pré-sal em riqueza. Os investimentos necessários, calculados por bancos e por inúmeros especialistas, são astronômicos. Variam de US$ 600 bilhões a um US$ 1 trilhão nos próximos 30 anos. Essa variação depende dos volumes de petróleo que poderão ser extraídos. As estimativas são de 50 bilhões a 100 bilhões, a um custo de capital da ordem de US$ 12 por barril. Isso significa de 40% a 60% do PIB brasileiro. Mas, ao invés de estar preocupado em dar solução a esse desafio, o governo fica preso ao discurso de que é preciso garantir que o petróleo do pré-sal, que ainda não existe, seja do povo brasileiro. Dentro dessa linha, propõe a criação de uma nova estatal, recursos para educação, resgate de dívidas sociais, dentre outras promessas políticas. Colocaram o pré-sal no palanque. Para o benefício de todos, é urgente retirá-lo de lá.
O primeiro passo é manter o atual marco legal. Nunca é demais lembrar que, com esse marco legal, a Petrobras alcançou recordes de produção e lucro. Investiram no país cerca de 71 empresas privadas, o país tornou-se auto-suficiente e o campo de Tupi foi descoberto. O atual regime jurídico de concessões dá maior garantia aos investidores, permite parcerias e é o mais transparente no que se refere à captação e distribuição da renda petrolífera que fica em poder do Estado brasileiro. Sendo esse regime jurídico o mais adequado, não tem o menor fundamento econômico, nem tampouco estratégico, a criação de uma nova empresa estatal. A única motivação que enxergamos é a política. Com a estatal, o governo teria mais liberdade de gastar a riqueza do pré-sal em projetos políticos. A nova estatal faz parte de um projeto de poder do atual governo e, com certeza, o pré-sal será um dos grandes temas da próxima eleição presidencial. Quando o governo afirma que se baseia no modelo da Noruega para a criação da nova estatal, tenta nos seduzir com um exemplo de país que possui uma realidade que todos desejamos para o Brasil. No entanto, as declarações lembram mais o modelo venezuelano do que o norueguês. As propostas que fazem sentido são o aumento das participações especiais e capitalizar a Petrobras. A idéia de não utilizar a Petrobras para atingir as metas do superávit primário é boa. É correto, também, o governo adiar as licitações do pré-sal, enquanto não existirem maiores informações de ordem técnica e econômica.
Vamos discutir o pré-sal em etapas. Primeiro, vamos investir no conhecimento tecnológico, na construção de modelos que financiem os investimentos e na segurança regulatória, mantendo o atual regime jurídico de concessões. Depois, vamos discutir a melhor sistemática para distribuir toda essa riqueza para a sociedade brasileira. Com menos politização e menos ideologia, com certeza o pré-sal poderá transformar para melhor o Brasil.
Fonte: Gás Net
Postado por Manoel Neto às 23:58 Nenhum comentário:

References: artigo 3
 artigo 21
 artigo 26
 artigo 177
 artigo 26
 artigo 22