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Timestamp: 2019-05-24 11:37:33+00:00

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25/01/2013 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS/SC PROCESSO 04/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2013 O Presidente da Comissão de Licitações, nomeado pelo Decreto 004/2013, no uso de suas atribuições legais faz PUBLICAR a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, II, da Lei n. 8.666/1993, visando a contratação de escritório de advocacia para recuperação de recursos financeiros relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), retidos
PORTARIA Nº 165/2013
24/01/2013 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 165 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR VANUSA DE OLIVEIRA CORREA, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, com carga horaria de
PORTARIA Nº 166/2013
PORTARIA Nº 166 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR JOSEANE APARECIDA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, com carga horaria
PORTARIA Nº 167 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR SAMANTA MAYER MARTINS GRANEMANN, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, com carga
PORTARIA Nº 168 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a funcionária NEIRE DAS GRAÇAS LUIZ, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Fundo Municipal de Saúde, FÉRIAS, ref. ao período aquisitivo 14
PORTARIA Nº 169/2013
PORTARIA Nº 169 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao funcionário FERNANDO GRANEMANN DE MELLO, Motorista, lotado na Secretaria de Serviços Municipais, FÉRIAS, ref. ao período aquisitivo 01
PORTARIA Nº 170/2013
PORTARIA Nº 170 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao funcionário RODINEI ROSA DA CUNHA, Operador de Maquinas Pesadas, lotado na Secretaria de Serviços Municipais, FÉRIAS, ref. ao período
PORTARIA Nº 171/2013
PORTARIA Nº 171 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 EXONERA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO ELOIR FOGUES, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Fundo Municipal de Saúde, a partir de 10/01/2013. Art. 2º. Esta Portaria
PORTARIA Nº 172 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 EXONERA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO NATHALIÊ CRISTI GALVAN, do cargo de Médico, com lotação no Fundo Municipal de Saúde, a partir de 10/01/2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em
PORTARIA Nº 173 DE 14 DE JANEIRO DE 2013 CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao funcionário MAURO TIBES VEIGA, Agente de Serviços Gerias, lotado na Secretaria de Serviços Municipais, FÉRIAS, ref. ao período aquisitivo

References: Artigo 104
 Artigo 104
 Artigo 104
 Artigo 104
 Artigo 104
 Artigo 104
 Artigo 104
 Artigo 104
 Artigo 104