Source: https://www.patilandia.com/pt/content/termos-e-condicoes-de-uso.html
Timestamp: 2020-07-02 21:03:46+00:00

Document:
As presentes condições gerais de venda (doravante, as "Condições Gerais") são aplicáveis para toda compra efetuada por um internauta / pessoa física (doravante, o "CLIENTE") no site https://www.patilandia.com (doravante, o "SITE") para Jose Luis Perez Campos, EMPRESÁRIO AUTÔNOMO, com sede social na rua conchases , 47 - CEP: 36980 - o GROVE - PONTEVEDRA e com o NIF número 76868211a, Número de telefone português: 680161675, e-mail: info@patilandia.com, (doravante, o "VENDEDOR").
Todo pedido realizado no SITE, implica obrigatoriamente na aceitação sem reservas, por parte do CLIENTE das presentes condições gerais.
Os termos empregados em seguida têm, nas presentes Condições Gerais, o seguinte significado :
"CLIENTE " : refere-se ao co-contratante do VENDEDOR, que garante ter a qualidade de consumidor, tal como é definida pela lei e pela jurisprudência espanhola. Para estes efeitos, prevê-se expressamente que o CLIENTE atua à margem de qualquer atividade habitual ou comercial. A ce titre, il est expressément prévu que ce CLIENT agit em dehors de toute activité habituelle ou commerciale.
"ENTREGA " : faz referência à primeira entrega de PRODUTOS encomendados pelo CLIENTE, para o endereço de entrega indicada na encomenda.
"PRODUTOS " : refere-se ao conjunto de produtos disponíveis no SITE.
"TERRITÓRIO " : faz referência a PORTUGAL.
CANÁRIAS : TODOS OS ENVIO PARA ILHAS TERÃO CERCA DE DESPESAS DE TRANSPORTE E TRATAMENTO ESPECIAIS, CONSULTAR OS MESMOS ANTES DE REALIZAR A COMPRA OU PODEREMOS CANCELAR A MESMA.
As presentes Condições Gerais regulam a venda por parte do VENDEDOR com seus CLIENTES de PRODUTOS.
O CLIENTE é informado claramente e reconhece que o SITE destina-se a consumidores e que os profissionais devem entrar em contato com o serviço comercial do VENDEDOR para poder beneficiar de condições contratuais específicas.
Se o CLIENTE não concordar com os presentes termos e condições, solicitamos-lhe que se abstenha de continuar a usar o nosso SITE.
Artigo 3. Aceitação das condições gerais
O CLIENTE se compromete a ler atentamente as presentes Condições Gerais e as aceita, antes de proceder ao pagamento da encomenda de PRODUTOS feitas em seu SITE.
As presentes Condições Gerais estão inseridas na parte inferior de cada página do SITE através de um link e devem ser consultadas antes de poder efectuar o pedido. Se convida o CLIENTE a ler, fazer download e imprimir as Condições Gerais e conservar uma cópia.
O VENDEDOR aconselha o CLIENTE a ler os termos e Condições Gerais no momento de realizar um novo pedido, sendo a última versão das mesmas aplicáveis a cada um deles.
Clicando sobre o primeiro botão para fazer o pedido, e sobre o segundo, para confirmar o mesmo, o CLIENTE reconhece ter lido, compreendido e aceito as Condições Gerais sem limitações ou condições.
Artigo 4. Compra de produtos no SITE.
Para poder comprar qualquer PRODUTO, o CLIENTE deve ser maior de 18 anos e possuir capacidade legal ou, se for menor, ser capaz de justificar a autorização de seus representantes legais. Convida-Se o CLIENTE a facilitar as informações necessárias para identificá-lo, preenchendo o formulário disponível no SITE. O sinal (*) indica os campos obrigatórios que devem ser preenchidos para que o pedido do CLIENTE seja atendido pelo VENDEDOR. O CLIENTE pode verificar no SITE o status do seu pedido. O rastreamento da ENTREGA, pode, no caso, ser efetuado ou na linha de certos transportadores. O CLIENTE poderá igualmente contactar o serviço comercial do VENDEDOR, em qualquer momento, por e-mail, a latilizando os instrumentos de supervisão endereço info@patilandia.com com o objetivo de obter informações sobre o status do seu pedido.
As informações que o CLIENTE forneça ao VENDEDOR no momento da realização do pedido devem ser completas, precisas e atualizadas. O VENDEDOR reserva-se o direito de solicitar ao CLIENTE que confirme, por qualquer meio adequado, a sua identidade, a sua elegibilidade e as informações comunicadas.
Artigo 5. Encomendas
Artigo 5.1 Características dos PRODUTOS
O VENDEDOR fará os melhores esforços para apresentar o mais claro possível as principais características dos PRODUTOS (sobre os arquivos de informações disponíveis no SITE) e as informações obrigatórias que o CLIENTE deve receber em termos do direito aplicável.
O CLIENTE se compromete a ler atentamente estas informações antes de fazer um pedido no SITE.
O VENDEDOR reserva-se o direito de modificar a seleção de PRODUTOS disponíveis no SITE WEB, especialmente em função dos problemas de que tenha relacionamento com seus fornecedores.
Salvo indicação expressa em contrário no SITE, todos os PRODUTOS vendidos pelo VENDEDOR são novos e conformes à legislação europeia em vigor e às normas aplicáveis em Portugal.
Os pedidos de PRODUTOS são feitas diretamente no SITE. Para efectuar uma encomenda, o CLIENTE deve seguir os passos descritos abaixo (no entanto, dependendo do navegador utilizado pelo Cliente, estes podem variar um pouco).
5.2.1. Seleção de PRODUTOS e opções de compra.
O CLIENTE deverá escolher o/os PRODUTO(s) de sua escolha, clicando sobre o/os PRODUTO(s) escolhido(s) e escolhendo as características e as quantidades desejadas. Uma vez que o PRODUTO tenha sido selecionado, o PRODUTO ficará guardado no carrinho de compras do CLIENTE. Este último pode, em seguida, adicionar quantos PRODUTOS desejar.
5.2.2. Encomendas
Uma vez que os PRODUTOS tenham sido selecionados e guardados no seu carrinho de compras, o CLIENTE deverá clicar sobre o carrinho e verificar que o conteúdo de seu pedido for correto. Se o CLIENTE não o tenha feito ainda em seguida, será convidado a identificar-se ou inscrever-se.
Uma vez que o CLIENTE tenha validado o conteúdo da cesta e que se tenha identificado/utilizador, será exibido um formulário online concluída automaticamente e recapitulando o preço, as taxas aplicáveis e, no seu caso, os custos de entrega.
Convida-Se o CLIENTE para verificar o conteúdo de seu pedido (incluindo a quantidade, as características e as referências dos PRODUTOS solicitados, endereço de cobrança, o meio de pagamento e o preço) antes de validar o seu conteúdo.
O CLIENTE pode então proceder ao pagamento dos PRODUTOS seguindo as instruções previstas no SITE e fornecer todas as informações necessárias para o faturamento e ENTREGA dos PRODUTOS. Com relação aos PRODUTOS com diferentes opções disponíveis, suas referências específicas aparecem quando as opções corretas foram selecionadas. Os pedidos realizados devem compreender todas as informações necessárias para o bom tratamento do seu pedido.
O CLIENTE deve selecionar o modo de entrega escolhido.
ENVÍOS ESPECIAIS PARA CANÁRIAS : O COMPRADOR DEVE SOLICITAR UM ORÇAMENTO ESPECIAL PARA O ENVIO DOS MESMOS. TODOS OS ENVIOS PARA AS CANÁRIAS TÊM DESPESAS DE FRETE PAGO PELO CLIENTE
5.2.3. Confirmação
Uma vez realizadas todas as etapas descritas anteriormente, será divulgado no SITE com o fim de demonstrar o aviso de recebimento do pedido do CLIENTE. Uma cópia do aviso de recepção da encomenda será automaticamente dirigida ao CLIENTE por correio electrónico, desde que o endereço de e-mail fornecido no formulário está correta.
O VENDEDOR não enviará qualquer confirmação de encomenda por correio postal ou telemático.
5.2.4. Facturação
Através da encomenda, o CLIENTE deverá conferir as informações necessárias para o faturamento (o símbolo (*) indica os campos obrigatórios devem ser preenchidos para que o pedido do CLIENTE seja tratado pelo VENDEDOR).
O CLIENTE deve, também, indicar claramente todas as informações relativas ao PEDIDO, em particular o endereço de ENTREGA, bem como qualquer código eventual de acesso ao endereço de ENTREGA.
Nem o recibo de compra que o CLIENTE tenha realizado online, nem o aviso de recepção da encomenda que o VENDEDOR envia ao CLIENTE por correio electrónico constituem fatura alguma. Seja qual for o modo de encomenda ou de pagamento utilizado, o CLIENTE receberá o original da factura no momento da ENTREGA dos PRODUTOS, no interior do pacote.
A data do pedido é a data em que o VENDEDOR acusa a recepção on-line do mesmo. Os prazos assinalados no SITE não começam a contar até essa data.
Para todos os PRODUTOS, o CLIENTE vai encontrar no SITE os preços indicados em euros, com taxas e impostos incluídos, bem como as despesas de entrega aplicáveis (em função do peso do pacote, sem embalagem e presentes, endereço de ENTREGA e o transportador ou o modo de transporte escolhido).
Os preços incluem, em especial o imposto de valor acrescentado (IVA) com a taxa aplicável à data da encomenda. Qualquer alteração da taxa poderá ser repercutida os PRODUTOS, a contar da data de entrada em vigor da mesma.
A taxa do IVA aplicável será expressa em percentagem sobre o valor do PRODUTO vendido.
Os preços dos fornecedores do VENDEDOR são susceptíveis de ser alterados. Em consequência, o preço indicado no SITE você pode mudar. Estes podem igualmente ser alterados no caso de promoções ou vendas especiais.
Os preços aplicáveis são os indicados no SITE a data de realização da encomenda pelo CLIENTE.
5.5. Disponibilidade de PRODUTOS.
O VENDEDOR aplicar uma gestão de stocks "tempo certo". Em consequência, conforme o caso, a disponibilidade de PRODUTOS vai depender de sua existência em estoque do VENDEDOR.
O VENDEDOR compromete-se a cumprir com os pedidos recebidos com reserva de que os PRODUTOS estejam disponíveis.
A indisponibilidade de um PRODUTO figurará, em princípio, você pode visitar a página do PRODUTO em questão. Os CLIENTES poderão também ser informados sobre a reposição do PRODUTO por parte do VENDEDOR.
Em qualquer caso, se a indisponibilidade não tiver sido indicado no momento do pedido, o VENDEDOR compromete-se a informar, sem demoras ao CLIENTE, se o PRODUTO esta indisponível.
O VENDEDOR pode, a pedido do CLIENTE:
Enviar todos os PRODUTOS em conjunto, a partir do momento em que os PRODUTOS não stockados estejam novamente disponíveis.
Proceder a um enviou parcial dos PRODUTOS disponíveis na época, e enviar o resto da encomenda quando os outros o sejam, com expressa menção relativa às despesas de transportes suplementares que poderiam advir.
Propor um PRODUTO alternativo de qualidade e preço equivalentes, aceite pelo CLIENTE.
Se o CLIENTE optar por cancelar a sua encomenda de PRODUTOS indisponibles, você receberá o reembolso de todas as quantias desembolsadas por esses PRODUTOS em trinta (30) dias após seu pagamento.
As modalidades do direito de retirada estão previstas na "política de desistência", disponível no Anexo 1 a estas Condições Gerais.
O CLIENTE pode pagar seus PRODUTOS on-line no SITE seguindo os meios propostos pelo VENDEDOR.
O CLIENTE garante ao VENDEDOR que possui todas as autorizações necessárias para o meio de pagamento escolhido.
O VENDEDOR deve tomar todas as medidas necessárias para garantir a segurança e confidencialidade dos dados transmitidos online na caixa de pagamento on-line no SITE.
É preciso que todas as informações relativas ao pagamento realizadas são transmitidos ao banco do SITE e não são tratadas no SITE.
7.2. Data do pagamento
Em caso de pagamento único pelo cartão de crédito, a conta do CLIENTE será debitado no momento da encomenda dos PRODUTOS no SITE.
No caso de ENTREGA parcial, o montante total será debitado da conta do CLIENTE, sem demoras no momento em que o primeiro pacote seja enviado. Se o CLIENTE optar por cancelar a sua encomenda de PRODUTOS indisponibles, o reembolso será efetuado de acordo com o último parágrafo do artigo 5.5 das presentes Condições Gerais.
7.3. Atrasos ou rejeição de pagamento.
Se o banco recusar o pagamento de um cartão de crédito ou outro meio de pagamento, o CLIENTE deverá contactar o Serviço de Clientes do VENDEDOR com a finalidade de pagar a encomenda por qualquer outro meio de pagamento válido.
No caso de que, seja qual for o motivo, oposição, rejeição ou de outro, a transmissão do fluxo de dinheiro devido pelo CLIENTE for impossível, o pedido será anulado e a venda automaticamente rescindida.
Artigo 8. Teste e arquivo.
Todo contrato celebrado entre o CLIENTE correspondente a uma encomenda superior a 120 € (impostos incluídos) será preenchido pelo VENDEDOR durante um prazo de 5 anos.
O VENDEDOR aceita arquivar as informações com a finalidade de assegurar o controle das operações e de fazer uma cópia do contrato a pedido do CLIENTE.
Em caso de litígio, o VENDEDOR terá a possibilidade de demonstrar que o sistema de monitoramento eletrônico é confiável e garante a integridade da transação.
Artigo 9. Transmissão de propriedade.
O VENDEDOR continua a ser o proprietário dos PRODUTOS entregues até o momento do pagamento completo pelo CLIENTE.
As disposições anteriores não são obstáculo para a transmissão ao CLIENTE, no momento da recepção, por si mesmo ou por um terceiro por ele designado, que não seja o transportador, os riscos de perda ou danos nos PRODUTOS que sejam objeto de reserva de propriedade, bem como os riscos de danos que possam resultar.
As modalidades de ENTREGA dos PRODUTOS são as previstas na "política de entrega" prevista no Anexo 2 das presentes Condições Gerais e acessível abaixo de cada página do SITE através de hiperlink.
Os PRODUTOS serão embalados em conformidade com a legislação de trânsito em vigor, com o fim de garantir o máximo de proteção durante a ENTREGA. Os CLIENTES comprometem-se a respeitar as mesmas normas, retornem os PRODUTOS de acordo com as condições fixadas no Anexo 1 – Política de desistência.
Artigo 12. Garantias.
12.1. Garantia de conformidade.
O VENDEDOR se obriga a entregar o PRODUTO conforme, ou seja, próprio para o uso esperado que consiste em um bem semelhante, correspondente à descrição fornecida no SITE. Este acordo também significa que o PRODUTO apresenta as qualidades que um comprador possa legitimamente esperar em relação às declarações públicas feitas pelo VENDEDOR, incluindo a promoção e a etiquetagem.
Neste quadro, o VENDEDOR é capaz de responder perante os defeitos de conformidade existentes para a hora de entrega e as faltas de conformidade decorrentes da embalagem, das instruções de montagem ou da instalação, quando esta é posta a cargo ou tenha sido realizada sob a sua responsabilidade.
A ação resultante, por falta de conformidade prescreve em 2 (dois) anos, a contar da entrega do PRODUTO.
Em caso de falta de conformidade, o CLIENTE poderá pedir, à sua escolha, a substituição(se o artigo está sem USAR ) ou a reparação do PRODUTO ( SE USADO). Em qualquer caso, na hipótese de que o custo da escolha do CLIENTE seja manifestamente desproporcional em relação à outra opção, tendo em conta o valor do PRODUTO ou a importância do defeito, o VENDEDOR poderá proceder ao reembolso, sem atender a opção escolhida pelo CLIENTE.
No caso de a substituição ou a reparação forem impossíveis, o VENDEDOR compromete-se a restituir o preço do PRODUTO após 30 dias desde a recepção do PRODUTO devolvido e a mudança do reencaminhamento do PRODUTO pelo CLIENTE, para o seguinte endereço rua conchases , 47 - cep : 36980 - o GROVE - PONTEVEDRA
O CLIENTE fica dispensado de apresentar prova da existência de defeito de conformidade do PRODUTO durante os seis (6) meses a contar da entrega do bem.
É preciso que a presente garantia legal de conformidade aplica-se independentemente da garantia solicitada, no seu caso, sobre os PRODUTOS.
12.2. Garantia por vícios ocultos
O VENDEDOR obriga-se a garantir os vícios ocultos do PRODUTO vendido susceptíveis de transformá-lo em defeituoso para o uso ao qual deveria ser destinado, ou que o diminuem de tal forma que o CLIENTE não tivesse adquirido ou houver pago um preço menor, no caso de tê-lo conhecido.
Esta garantia permite ao CLIENTE, que possa demonstrar a existência de um vício oculto, escolher entre o reembolso do preço do PRODUTO, se é restituído ou o reembolso de parte do preço, se este não é restituído.
No caso de a substituição ou a reparação forem impossíveis, o VENDEDOR compromete-se a restituir o preço do PRODUTO em um período de trinta (30) dias após a recepção do PRODUTO devolvido e a mudança do reencaminhamento do PRODUTO pelo CLIENTE, para o seguinte endereço rua conchases , 47.
A ação resultante, por vícios ocultos deverá ser apresentado pelo CLIENTE no prazo máximo de dois (2) anos a partir da descoberta do vício.
Artigo 13. Responsabilidade.
A responsabilidade do VENDEDOR não poderá em nenhum caso ser definida, em caso de não execução ou má execução das obrigações contratuais, por motivos imputáveis ao CLIENTE, na hora de realizar a sua encomenda.
O VENDEDOR não será responsável, ou considerado como incumplidor das Condições Gerais, atraso ou inejecución, quando a causa do atraso ou da não execução está ligada a um caso de força maior ou caso fortuito, tal como definido pela jurisprudência dos Tribunais portugueses.
É preciso igualmente que o VENDEDOR não controla as páginas web que estão direta ou indiretamente ligados ao SITE. Em consequência, está excluída, na medida do permitido em Direito, de toda e qualquer responsabilidade relacionada com a informação que elas são publicadas. Os hiperlinks para tais sites são concedidas a título meramente indicativo e não implicam qualquer garantia sobre o seu conteúdo.
Artigo 14. Dados pessoais
O VENDEDOR pega no SITE, dados pessoais de seus CLIENTES, inclusive por meio de cookies. Os CLIENTES podem optar por desativar os cookies seguindo as instruções concedidas por seus navegadores. Se lhe fornece mais informações sobre nossa política de cookies no Artigo 15 das presentes Condições Gerais de Venda.
14.1 Responsável do tratamento:
O VENDEDOR, com endereço na rua conchases, 47 - cep : 36980 - o GROVE - PONTEVEDRA
14.2 Obtenção de seus dados:
Os dados que temos de Você são os que nos forneceu inicialmente e os que são gerados durante a relação e interações.
14.3 Finalidades do tratamento:
Os dados recolhidos pelo VENDEDOR serão utilizados com o fim de tratar seus pedidos realizados através do SITE, gerenciar a conta do CLIENTE, analisar seus pedidos e enviar e-mails com fins promocionais, newsletters, ofertas promocionais e/ou informações sobre produtos e serviços similares aos adquiridos, salvo se o CLIENTE não desejar receber tais comunicações por parte do VENDEDOR.
Os COMENTÁRIOS podem opor-se a receber os e-mails promocionais, em qualquer momento acessando a sua conta ou clicando sobre o hiperlink previsto para tais efeitos, abaixo de cada oferta recebida por e-mail, ou enviando um e-mail ao Delegado de Protecção de Dados.
14.4 a Base jurídica do tratamento:
O tratamento dos dados pessoais do CLIENTE relacionado com a manutenção de sua relação com o VENDEDOR e cliente, está legitimado a ser necessário para dar cumprimento às obrigações contratuais decorrentes desta relação.
O tratamento dos dados pessoais do CLIENTE para o envio de informação promocional sobre os produtos e serviços do VENDEDOR semelhantes aos que inicialmente foram objeto de contratação com o CLIENTE, responde a um interesse legítimo do VENDEDOR e está autorizado pela legislação vigente.
14.5 Destinatários:
Eles dados podem ser comunicados, totalmente ou em parte, aos prestadores de serviços do VENDEDOR intervenientes no pedido. Com finalidades comerciais, o VENDEDOR pode transferir os seus colaboradores, os nomes e coordenadas de seus CLIENTES, sob a condição de que estes tenham dado o seu acordo prévio no momento de sua inscrição no SITE. O VENDEDOR pedir especificamente aos CLIENTES se eles querem que seus dados pessoais sejam divulgados. Os CLIENTES podem mudar de idéia a qualquer momento, entrando em contato com o VENDEDOR. O VENDEDOR poderá, igualmente, solicitar aos seus CLIENTES, se quiserem receber informações comerciais de seus colaboradores.
14.6 Transferências internacionais:
O VENDEDOR tem contratados os serviços de fornecedores tecnológicos localizados em países que não dispõem de regulamentação equivalente à europeia ("Terceiros"). Tais fornecedores são celebrado com o VENDEDOR os contratos de confidencialidade e tratamento de dados exigidos pela legislação para fornecedores localizados em Países Terceiros, aplicando as garantias e salvaguardas necessárias para preservar a privacidade do CLIENTE. Em particular, os [referência às garantias adequadas ou apropriadas, i.e. Privacy Shield, etc.]
14.7 Prazo de conservação:
Os dados pessoais serão conservados enquanto o CLIENTE mantenha a relação com o VENDEDOR e, após a conclusão desta relação, por qualquer causa, durante os prazos de prescrição legais que sejam aplicáveis. Neste curso, serão abordados os únicos efeitos de atestar o cumprimento das obrigações legais ou contratuais do VENDEDOR. Concluídos 12 os prazos de prescrição, os dados do CLIENTE serão eliminados ou, alternativamente, anonimizados.
14.8 Direitos:
De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 sobre Protecção de Dados de Carácter Pessoal, o CLIENTE beneficia de um direito de acesso, rectificação, oposição (por motivos legítimos) e da supressão, portabilidade, e/ou limitação de estes dados pessoais. Além disso, o CLIENTE também terá o direito de retirar seu consentimento em qualquer momento, para os tratamentos, com base no consentimento, sem que isso afecte a licitude do tratamento com base no consentimento prévio para a sua retirada. Pode exercer estes direitos através do envio de um e-mail para o endereço: info@patilandia.com ou enviando um e-mail para rua conchases , 47. É preciso que o CLIENTE deve ser capaz de justificar a sua identidade, seja digitalização carteira de identidade, ou enviando ao VENDEDOR uma fotocópia do mesmo.
Além disso, se o CLIENTE considerar que o tratamento dos seus dados pessoais é contrária à legislação ou que seus direitos de privacidade, pode apresentar uma reclamação:
- Perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados, através de sua sede em eletrônica, ou seu endereço postal.
Artigo 15. Política de cookies.
Um cookie é um arquivo que é baixado em seu computador ao acessar determinadas páginas web. Os cookies permitem que uma página web, entre outras coisas, armazenar e recuperar informações sobre os hábitos de navegação de um usuário ou de sua equipe e, dependendo da informação que contenha e do modo que você use seu computador, podem ser utilizadas para reconhecer o usuário.
Este SITE utiliza cookies próprias e cookies de terceiros.
Você pode permitir, bloquear ou apagar os cookies instaladas no seu computador usando a configuração de opções do browser instalado no seu computador, caso não permita a instalação de cookies em seu navegador, é possível que não consiga acessar alguma das seções de nosso site.
Artigo 15. Reclamações
O VENDEDOR coloca a disposição do CLIENTE um "Serviço telefónico ao Cliente", com o número seguinte: 680161675 (telefone de tarifação normal). Toda a reclamação escrita do CLIENTE deverá ser transmitida à direcção posta ; RUA CONCHASES, 47 CP : 36980 OU GROVE - PONTEVEDRA l e e-mail (INFO@PATILANDIA.COM)
Artigo 16. Propriedade intelectual
Todos os elementos visuais e sonoros do SITE, incluindo a tecnologia subjacente utilizada, são protegidos por direitos de autor, direito de marcas ou patentes correspondentes.
Estes elementos são propriedade exclusiva do VENDEDOR. Toda pessoa que edite uma página da web e quiser criar um link direto para o SITE deverá solicitar a autorização ao VENDEDOR por escrito.
Esta autorização do VENDEDOR não será, em nenhum caso acordada de forma definitiva. Este hiperlink deverá ser suprimida a pedido do VENDEDOR. Os hiperlinks para o SITE da WEB que usam técnicas, tais como o foco (framing) ou a inserção de hipertextos (in-line linking) são estritamente proibidos.
Artigo 17. Validade das Condições Gerais
Toda alteração da legislação ou da regulamentação em vigor, ou de qualquer decisão do tribunal competente, substituindo uma ou várias cláusulas das presentes Condições Gerais não poderá afetar a validade do restante das mesmas.
Tal alteração ou decisão não autorizam, em nenhuma circunstância os CLIENTES a desconhecer as presentes Condições Gerais.
Todas as condições não expressamente tratadas nos presentes serão regulados de conformidade com os usos do sector do comércio dos particulares.
Artigo 18. Modificações das Condições Gerais
As presentes Condições Gerais aplicam-se a todas as compras efetuadas online no SITE, desde que o SITE esteja disponível.
As Condições Gerais serão datadas de forma precisa, e podem ser alteradas e atualizadas pelo VENDEDOR, em qualquer momento. As Condições Gerais aplicáveis serão as que estiverem em vigor no momento do pedido.
As alterações introduzidas nas Condições Gerais não serão aplicáveis aos PRODUTOS já comprados.
Artigo 19. Concorrência e direito aplicável
AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS ASSIM COMO AS RELAÇÕES ENTRE CLIENTE E VENDEDOR SE REGIRAN PELO DIREITO PORTUGUÊS.
EM CASO DE LITÍGIO, APENAS OS TRIBUNAIS ESPANHÓIS SERÃO COMPETENTES.
Além disso, aviso a todos os recursos de arbitragem ou tribunais, prevalece a negociação entre as partes, num espírito de lealdade e de boa-fé, com o fim de chegar a um acordo amigável, para resolver qualquer conflito relativo ao presente contrato, inclusive relativo à sua validade.
A parte que você deseja colocar em marcha o processo de negociação deverá notificar a outra parte por carta registada com aviso de recepção, indicando os elementos do conflito. Se ao término de um período de quinze (15) dias, as partes não conseguem entender-se, as diferenças serão submetidas à jurisdição estabelecida abaixo.
Durante o processo de negociação e até sua conclusão, as partes são proibidos de exercer qualquer ação legal uma contra a outra pelo conflito objeto de negociação. Como exceção, as partes serão autorizadas de recorrer à jurisdição das medidas cautelares ou a colocação em marcha de um procedimento não implica que as partes a renúncia de qualquer cláusula do acordo amigável, salvo vontade contrária expressa.
Princípio de resolução
O Cliente tem por princípio do direito de renviar ou devolver o PRODUTO ao revendedor ou a uma pessoa designada por este último, sem demora excessiva, e o mais tardar num prazo de catorze (14) dias após a comunicação de sua notificação de desistência, a menos que o VENDEDOR lhe proponha recuperar o mesmo PRODUTO.
O prazo de desistência expira aos quatorze (14) dias após o dia em que o CLIENTE ou um terceiro que não seja o transportador e designado pelo CLIENTE, toma posse do PRODUTO.
Caso o CLIENTE tenha pedido vários PRODUTOS em um único PEDIDO, dando lugar a várias ENTREGAS (ou no caso de uma encomenda de um único PRODUTO entregue em vários lotes), o prazo de desistência expira em quatorze (14) dias após o dia em que o CLIENTE ou um terceiro que não seja o transportador e designado pelo cliente, tome posse do último PRODUTO entregue.
Se o pedido do CLIENTE leva vários PRODUTOS e que esses PRODUTOS são entregues de forma separada, o prazo de desistência expira em quatorze (14) dias após o dia em que o CLIENTE ou um terceiro que não seja o transportador e designado pelo cliente, tome posse do último PRODUTO entregue.
Notificação do direito de retirada.
Para exercer o seu direito de livre resolução, o CLIENTE deve notificar a sua decisão de desistência por meio de uma declaração feita em forma inequívoca (por exemplo, por carta enviada por correio, fax ou e-mail) para: rua conchases , 47 ou info@patilandia.com
Para o efeito, pode utilizar igualmente o formulário abaixo :
A atenção de [*] (*coordenadas do VENDEDOR)
Número de telefone do VENDEDOR :
Número de fax do VENDEDOR :
Endereço de e-mail do VENDEDOR :
Lhes notificado pelo presente a minha desistência do contrato, no que diz respeito sobre a venda do seguinte PRODUTO :
Referência do PRODUTO :
Nº da nota fiscal :
Nº do certificado de encomenda :
- Encomenda o [____________]/Recebido o [________________]
- Meio de pagamento utilizado :
- Nome do CLIENTE e, em caso do beneficiário do pedido :
- Endereço do CLIENTE :
- Endereço da entrega :
- Assinatura do CLIENTE (salvo no caso de transmissão por e-mail)
Para que o direito de desistência seja respeitado, o CLIENTE deverá transmitir a sua comunicação relativa ao exercício do direito de retirada, antes da expiração do prazo.
Efeitos de resolução
Em caso de desistência por parte do CLIENTE, em artigo SEM USO, o VENDEDOR compromete-se a reembolsar a totalidade das quantias pagas, COM EXCEPÇÃO dos custos de entrega (com excepção dos encargos adicionais originados em seu caso ( O CLIENTE PAGA OS CUSTOS DE ENVIO E RECOLHA GERADOS NO ARTIGO CORRESPONDENTE ), sem atrasos excessivos e, em qualquer caso, o mais tardar, nos seguintes quatorze (14) dias a contar desde o dia em que o VENDEDOR foi informado da vontade do CLIENTE de desistir.
O VENDEDOR procederá ao reembolso, utilizando o mesmo meio de pagamento que o que eu uso para a transmissão inicial, a menos que o CLIENTE ou VENDEDOR concordarem expressamente um meio diferente, em todo caso, este reembolso não acarretará qualquer custo para o CLIENTE( EXCETO OS JÁ MENCIONADOS CUSTOS DE TRANSPORTE DE ENTREGA E retirada) sempre e quando o artigo for devolvido SEM USO E COM TODOS OS ELEMENTOS ORIGINAIS.
O VENDEDOR pode diferir o reembolso até à recepção do bem ou até que o CLIENTE apresente prova de ter sido emitido o bem, a data retida será a primeira dessas duas.
A empresa não é responsável pelos atrasos que a unificação possa levar a cabo, determinados artigos, que por seu peso e embalagem podem demorar um ou dois dias a mais do tempo previsto.
Modalidades de devolução
O CLIENTE deverá, sem demora excessiva e, em qualquer caso, o mais tardar, dentro de quatorze (14) dias após a comunicação de sua decisão de desistência do presente contrato, encaminhar o bem: rua conchases , 47 CP: 36980 - o GROVE - PONTEVEDRA -
Esse prazo, consideram-se respeitados se o CLIENTE envia o PRODUTO antes da expiração de um prazo de catorze (14) dias.
O CLIENTE assume os custos diretos de encaminhamento, variáveis, dependendo do peso do artigo comprado.
Estado do bem devolvido
O PRODUTO deverá ser restituído, seguindo as instruções do VENDEDOR, incluindo todos os acessórios entregues. ( EMBALAGEM ORIGINAL, ACESSÓRIOS E PRODUTO ORIGINAL EM PERFEITO ESTADO)
A responsabilidade do CLIENTE não pode ser salvo pela depreciação do bem (usado e com marcas que impeçam revender o artigo ) . Em outras palavras, o CLIENTE tem a possibilidade de devolver o PRODUTO, mas em nenhum caso o artigo é aceite em mau estado ou usado. No caso de estar em mau estado, usado ou com sinais evidentes de uso, o vendedor se reserva o direito de fazer uma devolução PARCIAL DO MONTANTE TOTAL descontando os danos.
Os PRODUTOS são embalados de acordo com as normas de trânsito em vigor, com o fim de garantir um máximo de sua proteção durante a ENTREGA. O CLIENTE deverá respeitar as mesmas regras da devolução dos mesmos. Neste sentido, o CLIENTE poderá devolver o PRODUTO que não lhe convenha, na sua embalagem de origem e em muito bom estado, pronto para recomercialización.
O direito de retirada é excluído nos seguintes casos :
- Artigos que têm sido utilizados por parte do cliente e com sinais visíveis de uso.
- Fornecimento de bens ou serviços cujo preço dependa de flutuações do mercado financeiro.
- Fornecimento de bens confeccionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizadas.
- Fornecimento de bem, susceptíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente.
- Fornecimento de gravações de áudios ou vídeos ou programas selados que tenham sido desellados após a entrega.
- Jornais ou revistas (salvo contrato de assinatura).
- Prestação de serviço de hospedagem com finalidades distintas das de habitação, de transporte de mercadorias, de aluguel de carro, de restauração ou de serviços ligados a atividades de lazer, se a oferta prevê uma data de execução específica.
- Fornecimento de bens que, pela sua natureza, exigem ser combinados com outros produtos.
- Fornecimento de bens selados que não possam ser reenviados por razões de proteção
- Fornecimento de bebidas alcoólicas, cujo preço tenha sido acordado no momento da conclusão do contrato de venda, cuja entrega só pode ser feita após 30 dias, e cujo valor depende da flutuação do mercado e alheia à influência realizada pelo VENDEDOR.
- Fornecimento de um conteúdo número não fornecido de forma desmaterializada, se a execução foi iniciado com o acordo prévio do consumidor, o qual foi igualmente reconhecido que perderá seu direito de desistência.
- Contratos celebrados em leilões públicos.

References: Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 5
 artigo 5

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14
 Artigo 15

Artigo 15

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19