Source: http://feebpr.org.br/BB/index.htm
Timestamp: 2014-11-23 19:33:31+00:00

Document:
Link do Banco do Brasil
esse os sites clicando nas imagens:
ACORDO CCP
Comiss�o de Concilia��o Pr�via
05/11/2014 - Banco do Brasil lucra R$ 2,885 bilh�es no 3� trimestre O resultado foi 10,5% maior do que o registrado um ano antes O Banco do Brasil anunciou nesta quarta-feira, 05,lucro l�quido ajustado de R$ 2,885 bilh�es no 3� trimestre, montante 10,5% maior do que o registrado em um ano, de R$ 2,610 bilh�es. Na compara��o com o segundo trimestre, de R$ 3,002 bilh�es, caiu 3,9%. O lucro l�quido ajustado veio em linha com a expectativa do mercado, que era de R$ 2,807 bilh�es. A carteira de cr�dito ampliada do BB chegou a R$ 732,719 bilh�es ao final de setembro, aumento de 1,9% ante junho, de R$ 718,754 bilh�es. Em 12 meses, quando o saldo era de R$ 652,237 bilh�es, o avan�o foi de 12,3%. Na pessoa f�sica, que subiu 1,2% em rela��o ao segundo trimestre e 6,9% na compara��o com 12 meses, para R$ 175,111 bilh�es, o destaque foi o imobili�rio. J� a pessoa jur�dica totalizou R$ 342,023 bilh�es ao final de setembro, incremento de 2,0% e 12,8%, respectivamente. Ao final do terceiro trimestre, o BB diminuiu a sua participa��o em cr�dito no Sistema Financeiro Nacional (SFN), com 21,1% de participa��o de mercado, ante 21,3% vista no trimestre anterior. Os ativos totais do BB alcan�aram R$ 1,431 trilh�o no terceiro trimestre, expans�o de 13,7% em um ano e de 2,2% na compara��o com os tr�s meses anteriores. Tal desempenho foi favorecido, conforme o banco, principalmente pela expans�o da carteira de cr�dito. Patrim�nio O BB fechou setembro com patrim�nio l�quido de R$ 81,246 bilh�es, aumento de 23,2% ante um ano. Em rela��o ao segundo trimestre, a expans�o foi de 13,2%. O retorno sobre o patrim�nio l�quido anualizado (RSPL) no conceito ajustado ficou em 16,1% no terceiro trimestre ante 17,1% no segundo e 15,7% em um ano. No crit�rio cont�bil, a rentabilidade foi a 15,5% contra 16,1% e 16,3%, nesta ordem.(Fonte: Gazeta do Povo)
05/11/2014 - Lucro trimestral da BB Seguridade aumenta 50%, para R$ 822 milh�es
A BB Seguridade registrou lucro l�quido cont�bil de R$ 822 milh�es no terceiro trimestre, com crescimento de 50% sobre igual per�odo do ano anterior. O resultado ficou em linha com a proje��o do mercado. A estimativa m�dia de cinco analistas consultados pelo Valor apontava lucro l�quido de R$ 817 milh�es no trimestre. O faturamento com pr�mios de seguros e arrecada��o de previd�ncia e t�tulos de capitaliza��o somou R$ 12,5 bilh�es de julho a setembro, com avan�o de 42,9% em 12 meses. Das cinco metas ("guidance") que tem para o ano, a BB Seguridade revisou duas: para a opera��o de seguros patrimoniais (Mapfre BB SH2) a meta de crescimento no ano foi reduzida para uma faixa de 12% a 15%, ante 19% a 26%; e o avan�o da opera��o de t�tulos de capitaliza��o (Brasilcap) caiu para 3% a 6%, ante 10% a 15% na proje��o anterior. Ap�s as revis�es, a companhia n�o cumpriu, no acumulado dos nove meses do ano, a meta para a opera��o de seguros de vida e rural (BB Mapfre SH1). O guidance foi mantido em crescimento de 24% a 32% e a coligada apresentou avan�o de 16,7% at� setembro. (Fonte: UOL)
31/10/2014 - Cassi deve pagar indeniza��o de R$ 8 mil por negar cirurgia para cliente
A Caixa de Assist�ncia dos Funcion�rios do Banco do Brasil (Cassi) deve pagar indeniza��o de R$ 8 mil para segurado que teve negada cirurgia no joelho. A decis�o � da 5� C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Cear� (TJCE).
De acordo com o processo, ap�s a realiza��o de v�rios exames, o homem descobriu que possu�a grave les�o no ligamento cruzado do joelho, ficando impedido de exercitar atividades normais no dia a dia. Em raz�o disso, m�dico indicou procedimento chamado �artroscopia cir�rgica� e reconstru��o do ligamento do pivot central.
Ao solicitar autoriza��o, teve o pedido negado pelo plano de sa�de. Por isso, em fevereiro de 2009, ajuizou a��o na Justi�a com pedido de antecipa��o de tutela requerendo a libera��o do procedimento.
Em mar�o de 2009, o Ju�zo da 3� Vara C�vel de Fortaleza deferiu o pedido, conforme requerido. Na contesta��o, a Cassi alegou n�o ser obrigada a autorizar a cirurgia, pois o cliente n�o possui cobertura contratual.
Ao julgar o m�rito da a��o, em dezembro de 2013, o mesmo Ju�zo confirmou a antecipa��o de tutela. Inconformadas, ambas as partes interpuseram apela��o (n� 019819-63.209.8.06.001) no TJCE. A Cassi argumentou n�o ter havido negativa do procedimento requerido, pois autorizou todas as solicita��es. Sob esse argumento, pediu a improced�ncia da a��o.
O segurado, por sua vez, requereu o pagamento de indeniza��o por danos morais. Defendeu ter sofrido abalo diante da urg�ncia em realizar o procedimento e da negativa do plano de sa�de. Disse que s� conseguiu realizar a cirurgia por for�a judicial.
Ao analisar o caso, a 5� C�mara C�vel negou provimento ao recurso da empresa e deu provimento ao do cliente para determinar o pagamento de R$ 8 mil a t�tulo de danos morais. De acordo com o relator do processo, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, �no conflito entre os valores vida e sa�de com os preceitos contratuais ou financeiros, jamais devem prevalecer os �ltimos, sob pena de inverter-se todo o ordenamento jur�dico em face de valor maior�.
Com rela��o ao dano moral, o desembargador entendeu ser razo�vel o pagamento em virtude da gravidade do ocorrido e �considerando-se as premissas apresentadas e tendo em conta o desrespeito sistem�tico e contumaz das empresas prestadoras de servi�os m�dicos e hospitalares que deveriam zelar de forma cuidadosa pela sa�de e bem-estar de seus clientes�. (Fonte: TJCE)
23/10/2014 - BB faz de site a gest�o de projetos para o governo
Os servi�os do Banco do Brasil se transformaram em solu��o barata para auxiliar o governo de Dilma Rousseff a socorrer alguns programas considerados vitrines da gest�o petista. No papel de banco p�blico, o banco sempre atuou como bra�o do governo na opera��o da pol�tica econ�mica. Sob a gest�o do presidente Aldemir Bendine, seguiu � risca a cartilha do cr�dito farto e da redu��o de juros para for�ar os concorrentes privados a fazer o mesmo.
O leque de atribui��es do maior banco do Pa�s ficou ainda mais amplo na gest�o Dilma. O banco virou administrador de programas em �reas fora do cr�dito e dos servi�os banc�rios. A institui��o passou a desenvolver solu��es tecnol�gicas para garantir algumas bandeiras da presidente, como a defesa dos direitos dos consumidores e a previd�ncia privada do funcionalismo p�blico.
O Banco do Brasil foi respons�vel por desenvolver a plataforma pela qual clientes e empresas tentam resolver conflitos de consumo. Pelo conv�nio com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) do Minist�rio da Justi�a, o BB n�o cobrou nada para criar o site, uma esp�cie de "Reclame Aqui". A plataforma tecnol�gica de informa��o, intera��o e compartilhamento de dados � monitorada pelos Procons e pela Senacon.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que dez funcion�rios do BB trabalharam na plataforma por quatro meses, embora essa n�o fosse sua �nica atividade no per�odo. Todos os principais concorrentes do BB, tanto p�blicos como privados, passaram a usar o site.
A participa��o das empresas no consumidor.gov.br, lan�ado no fim de junho, � volunt�ria. Mas elas devem se comprometer a investir "todos os esfor�os dispon�veis" para solucionar os problemas dos consumidores.
A Funda��o de Previd�ncia Complementar do Servidor P�blico Federal (Funpresp) n�o precisou criar uma empresa para processamento dos dados de seus participantes. O fundo usa a estrutura tecnol�gica e os funcion�rios da BB Previd�ncia, empresa concorrente da Funpresp. Por esse servi�o, o Banco do Brasil recebeu R$ 650 mil at� setembro deste ano, al�m de uma comiss�o pelo uso da infraestrutura. A Funpresp deve virar uma gigantesca estatal. Hoje, por�m, tem patrim�nio de R$ 93,5 milh�es, volume bem inferior aos R$ 2,4 bilh�es da BB Previd�ncia.
O Banco do Brasil tamb�m passou a ser respons�vel pela gest�o financeira e acompanhamento dos programas de constru��o e reforma de 270 aeroportos regionais, de 90 grandes armaz�ns para a guarda de produtos agr�colas e 26 casas de apoio a mulheres v�timas de viol�ncia.
Somando esses tr�s contratos, o banco receber� R$ 276,6 milh�es como remunera��o. As tarifas s�o calculadas com base no valor integral dos custos, acrescido de margem de ganho de 6,4%, informa o BB. Como parte de sua atribui��o, virou gestor dos recursos bilion�rios das obras e respons�vel por realizar as licita��es.
'Diversifica��o'
Em defesa da amplia��o de suas atividades, o banco argumenta que tem oportunidade de conhecer outras �reas, como infraestrutura, al�m de conquistar novos clientes. "A diversifica��o das atividades banc�rias est� na ordem do dia, para qualquer grande banco, em qualquer pa�s. A amplia��o do escopo possibilita o aproveitamento de novas oportunidades negociais e a consequente gera��o de novas receitas", informou o BB, via assessoria de imprensa.
No caso do site da Senacon, o banco alega que a solu��o ajudou a promover concilia��o com os clientes para evitar conflitos na Justi�a - por ter uma rede maior, BB acredita estar mais exposto �s a��es dos Procons. Sobre o uso do sistema da BB Previd�ncia pela concorrente Funpresp, o banco diz que, ainda que "n�o sejam relevantes", os valores recebidos s�o compat�veis com o porte e o perfil do fundo. No futuro, afirma, quando a Funpresp for uma das gigantes do setor, haver� dilui��o dos custos para o Banco do Brasil. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo. (Fonte: JB Online)
14/10/2014 - BB pagou nesta segunda (13/10) a antecipa��o de PLR
A Contec assinou nesta segunda-feira 13, em S�o Paulo, o acordo coletivo do Banco do Brasil, aditivo � Conven��o Coletiva de Trabalho (CCT), que inclui reajuste de 8,5% no sal�rio (2,02% de aumento real), reajuste de 9% no piso (2,49% de anho real) refletindo na tabela de antiguidade do PCR e tamb�m na carreira de m�rito, al�m de avan�os nas substitui��es. O ato ocorreu depois da assinatura da CCT entre as entidades sindicais e a Fenaban, no Hotel Maksoud Plaza, em S�o Paulo. Pagamento da PLR Durante a assinatura do acordo, o BB comunicou que o cr�dito da PLR do primeiro semestre estaria sendo realizado nesta segunda-feira. J� as diferen�as salariais ser�o pagas na folha deste m�s de outubro, enquanto o acerto dos vales refei��o e alimenta��o ocorrer� em novembro. Confira os valores da PLR do primeiro semestre: Escritur�rio: R$ 3.254,27 Caixas: R$ 3.685,42 Comissionados - quantidades VR . Primeiros Gestores: 1,33 . Demais Gestores: 1,13 . Primeiro N�vel Assessoramento UE: 1,13 . Ger�ncia M�dia: 1,11 . Demais analistas e assessores: 1,11 . Comissionados FG e FC (plenos): 1,06 Para efeitos de compara��o, o balan�o deve utilizar o valor recebido de PLR no segundo semestre de 2013 e reduzir 1,5% devido a redu��o do lucro do banco nos primeiros seis meses deste ano. Principais cl�usulas do acordo espec�fico com o BB > Reajuste de 8,5% (2,02% de aumento real) nos sal�rios e benef�cios, como negociado com a Fenaban. > Reajuste de 9% (2,49% acima da infla��o) do piso em toda a carreira do PCR. > Substitui��o de Gerente de M�dulo nas PSO - M�dulo Suporte Operacional (SOP) por caixas, conforme instru��es internas. > Substitui��o de fun��es gerenciais nas Unidades de Neg�cios com somente uma Ger�ncia M�dia, conforme instru��es internas. > O BB contratar� dois mil funcion�rios, sendo mil at� 31 de dezembro de 2014 e mil at� 31/12/2015. > O banco retroagir� a 1� de setembro de 2005 a pontua��o de m�rito dos caixas. Os efeitos financeiros e o pagamento ser�o retroativos a 1� de setembro deste ano. > Eleva��o do valor da Unidade de Sa�de de R$0,36 para R$0,55 (52%). > O BB pagar� Vantagem em Car�ter Pessoal (VCP) por 120 dias para descomissionamentos de funcion�rios que tenham mais de 5 anos na comiss�o; exclu�dos os descomissionamentos por san��o disciplinar e por desempenho (3 ciclos avaliat�rios). > Instala��o de mesa tem�tica sobre Gest�o de Disciplina e Perdas (Gedip). > Pagamento em dinheiro de todas as horas extras prestadas (fim do banco de horas). > O banco bloquear�, at� dezembro de 2014, o acesso �s esta��es de trabalho para todos os funcion�rios que estiverem com a jornada de trabalho encerrada no ponto eletr�nico. > O BB disponibilizar� aos funcion�rios o pagamento do vale-transporte em dinheiro, observadas as regras do programa. > O novo curso "Concilia��o: Media��o para Gestores" passar� a ser pontuado nas oportunidades do sistema TAO para concorr�ncias �s fun��es de Gerente Geral em Unidades de Neg�cios. > O banco desenvolver� curso sobre Ass�dio Moral e Sexual, incentivando a participa��o de todos os funcion�rios, com pontua��o para as concorr�ncias a fun��es gerenciais. > O BB disponibilizar� no m�nimo 30 turmas da Oficina Gest�o do Clima Organizacional, a fim de capacitar gestores a aprimorar o clima de suas unidades. > O banco permitir�, de outubro a dezembro de 2014, a realiza��o de jornada extraordin�ria, vinculada ao Plano de Fun��es, na forma das instru��es normativas que tratam do assunto. > Na quest�o da igualdade de oportunidades, al�m de uma corre��o em rela��o � pontua��o de m�rito dos delegados sindicais, o banco tamb�m corrigir� a PLR dos dirigentes sindicais que recebem menos que seus pares com o mesmo cargo. S�o contemplados os dirigentes cedidos para as entidades que detinham cargo comissionado � �poca da cess�o e a f�rmula segue a regra do acordo dos demais funcion�rios. O BB era o �nico banco que pagava PLR menor para os dirigentes sindicais. > Renova��o do Acordo Coletivo (acordo marco) sobre CCV por 2 anos, sem cl�usula de suspens�o de a��es judiciais por 180 dias. > Prorroga��o por mais seis meses da possibilidade de realiza��o de horas extras para os funcion�rios que aderiram a fun��es gratificadas, na forma prevista no plano de fun��es; > Reclassifica��o das faltas de greve realizadas no primeiro semestre de 2013, por conta do plano de fun��o; > Realiza��o de mesa tem�tica sobre CABB.
06/10/2014 - BB prop�e 9% no piso da carreira de m�rito Pagamento de todas as horas extras, bloqueio do sistema para evitar extrapola��o da jornada tamb�m integram proposta da empresa para as quest�es espec�ficas. A reuni�o ocorreu na madrugada deste s�bado 4
Segundo o integrante da Comiss�o de Empresa dos Funcion�rios Cl�udio Luis de Souza, a proposta cont�m avan�os importantes como o pagamento de todas as horas extras, a aplica��o do �ndice de reajuste de 9% no piso da carreira de antiguidade do A1 ao A12, que impacta em toda a estrutura do plano (veja tabela abaixo), al�m da contrata��o de mais dois mil funcion�rios. �Essas e outras conquistas s� vieram devido � mobiliza��o e a unidade nacional dos trabalhadores e estamos indicando a aprova��o da proposta�, afirma.
O BB prop�e reajuste de 9% (ganho real de 2,5%) no piso e na carreira da antiguidade e 8,5% (aumento real de 2,02%) no valor de refer�ncia. A proposta para o vale-refei��o � de reajuste de 12,2%, o que significa 5,5% de aumento real, elevando o valor dos atuais R$ 23,18 para R$ 26. O vale-alimenta��o passaria de R$ 397,36 ao m�s para R$ 431,16, mesmo valor da 13� cesta alimenta��o. PLR
Ser� mantido o formato de pagamento semestral da Participa��o nos Lucros e Resultados que corresponder� � distribui��o linear de 4% do lucro l�quido entre todos os trabalhadores, al�m dos m�dulos b�nus e Fenaban. Substitui��es
Do gerente de m�dulo nas PSO � M�dulo Suporte Operacional (SOP) � por caixas. Substitui��o de fun��es gerenciais nas unidades de neg�cios com somente uma ger�ncia m�dia. Caixas
O banco retroagir� a 1� de setembro de 2005 a pontua��o de m�rito dos caixas. Os efeitos financeiros e o pagamento ser�o retroativos a 1� de setembro de 2014. Mais contrata��es
O banco prop�e contratar 2 mil funcion�rios nos seguintes prazos: mil funcion�rios at� 31 de dezembro deste ano e mais mil em 2015. PAS
Eleva��o do valor do PAS (Programa de Assist�ncia Social) US de R$ 0,36 para R$ 0,55 (52%). VCP
O banco pagar� Vantagem em Car�ter Pessoal (VCP) por 120 dias para descomissionamentos n�o provenientes de tr�s ciclos avaliat�rios, que tenham mais de cinco anos na comiss�o, exclu�dos os descomissionamentos por san��o disciplinar. Mesa tem�tica
Para discutir exclusivamente a Gest�o de Disciplina e Perdas (Gedip). Horas extras
Pagamento em dinheiro de todas as horas extras prestadas. Para quem migrou para as fun��es de seis horas haver� pagamento de 20 horas extras por m�s at� dezembro deste ano. Nesse caso o Comando cobra a prorroga��o at� 2015 e o BB ficou de avaliar a reivindica��o ap�s o t�rmino desse novo prazo. Jornada
Bloqueio de todos os aplicativos do sistema para evitar o trabalho al�m da jornada. Vale-transporte
Banco dar� a op��o de o empregado poder receber em dinheiro. Combate aos ass�dios moral e sexual � A institui��o tamb�m prop�s que os gerentes e postulantes a cargos em ger�ncia passem por treinamento para lidar com media��o de conflitos e para combater os ass�dios moral e sexual. Dias parados
O Comando Nacional dos Banc�rios conseguiu garantir que n�o haja desconto dos dias parados. Para quem tem jornada de seis horas, seria compensada uma hora por dia de 15 a 31 de outubro. Para os que trabalham oito horas, compensa��o de uma hora por dia entre 15 de outubro e 7 de novembro. Isso significa que mais da metade das horas paradas ser�o anistiadas.
Recomendamos submeter a contraproposta do BANCO DO BRASIL �s assembleias. (Comiss�o Executiva Banc�ria Nacional de Negocia��o - CEBNN/CONTEC)
6/10/2014 - Banco do Brasil indenizar� em R$ 800 mil fam�lia de morto em tiroteio
Pelo fato de o risco de assalto ser inerente � atividade banc�ria, o Banco do Brasil ter� de indenizar a fam�lia de um cliente morto em tiroteio dentro de uma ag�ncia na cidade de Mauril�ndia, em Goi�s.
A 3� C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Goi�s, � unanimidade de votos, reformou senten�a proferida pelo ju�zo da comarca de Mauril�ndia ao condenar o Banco do Brasil S/A a pagar indeniza��es por danos morais e materiais, al�m de pens�es mensais � mulher e aos tr�s filhos de Francisco Ant�nio Dias. Francisco foi morto durante um assalto em uma ag�ncia banc�ria da cidade. O relator do processo foi o desembargador Gerson Santana Cintra (foto).
O banco ter� de pagar R$ 522,50 relativos �s despesas do funeral e R$ 800 mil divididos igualmente entre a esposa e os tr�s filhos. O valor das pens�es mensais ficou estabelecido em 2,29 sal�rios m�nimos a Silvana Flores Felipe, at� a data em que Francisco completaria 70 anos; e 2,29 sal�rios m�nimos a cada um dos tr�s filhos at� que eles completem 25 anos.
Consta dos autos que, no dia 10 de agosto de 2005, Francisco morreu em decorr�ncia de assalto a ag�ncia banc�ria em Mauril�ndia, onde estava por ser correntista. Durante a fuga dos assaltantes, Francisco foi feito de escudo humano e atingido pelos assaltantes durante tiroteio entre eles e a Pol�cia Federal.
O banco interp�s recurso apelat�rio pedindo a exclus�o ou diminui��o dos valores das indeniza��es. Argumentou que "o evento decorre de falta de seguran�a p�blica, cuja miss�o cabe ao Estado". Em sua defesa, citou o artigo 37, par�grafo sexto da Constitui��o Federal e artigo 932, inciso 3 do C�digo Civil, os quais estabelecem que "s�o respons�veis pela repara��o civil dos danos casados por seus agentes as pessoas jur�dicas prestadoras de servi�os p�blicos, seja pela a��o e omiss�o".
Segundo o Banco do Brasil S/A, a Pol�cia Civil do estado j� havia sido acionada dois meses antes do assalto para que fosse aprimorada a seguran�a p�blica ostensiva e preventiva na cidade de Mauril�ndia e para que aumentassem a seguran�a da ag�ncia banc�ria naquela regi�o. No entendimento do banco, isso mostra que houve falha do Estado e da Uni�o em investir em seguran�a p�blica.
Em seu voto, o desembargador afirmou que "embora sejam os entes federativos respons�veis por pol�ticas p�blicas relativas � seguran�a p�blica da sociedade em geral, percebe-se nos autos que o fato tr�gico ocorreu em decorr�ncia de assalto a ag�ncia banc�ria, a qual, por sua natureza, possui o risco inerente � atividade prestada". No entendimento do magistrado, � obriga��o da institui��o financeira zelar pela seguran�a dos usu�rios.
Gerson Santana destacou que havia hist�rico de assaltos anteriores ao banco, o que, segundo ele, evidencia o risco que existia aos clientes da institui��o. Dessa forma, ele considerou que houve falha na presta��o de servi�o pelo banco, por n�o ter garantido a seguran�a esperada. Por fim, o magistrado considerou que os valores indenizat�rios estabelecidos em primeiro grau foram corretos. Ele esclareceu que, em casos semelhantes, o Superior Tribunal de Justi�a fixou a quantia indenizat�ria do dano moral em quantia id�ntica � estabelecida no caso. Com informa��es da Assessoria de Comunica��o do TJ-GO.
Dupla apela��o c�vel. Agravo retido. Denuncia��o � lide. Desnecessidade. Legitimidade passiva. Citra petita. Inocorr�ncia. Indeniza��o. Assalto. Ag�ncia banc�ria. Morte de cliente. Pai de fam�lia. Dano moral devido. Dano material. Despesas de funeral. Comprova��o. Constru��o do t�mulo. Meras conjecturas. Pensionamento. Ex-c�njuge e filhos. Direito de acrescer entre os pensionistas remanescentes. Comerciante. Comprova��o de renda. Juros de mora e corre��o monet�ria. Evento danoso. Prequestionamento. 1. Desnecess�ria a denuncia��o � lide do Estado de Goi�s e da Uni�o, nos termos do art. 70, III do CPC, visto que o entes federativos n�o est�o obrigadas por lei a indenizar, em a��o regressiva, o preju�zo que a institui��o financeira sofrer� no caso de perder a demanda, em raz�o de assalto ocorrido no interior de sua ag�ncia. 2. A institui��o financeira � parte leg�tima para responder por danos causados aos seus clientes, no interior de suas ag�ncia, porquanto obrigada pela Lei n. 7.102/83 a tomar todas as cautelas necess�rias a assegurar a incolumidade dos cidad�os. Ademais, se a institui��o financeira obt�m lucros com a atividade que desenvolve, deve, de outra parte, assumir os riscos a ela inerentes. 3. Procedendo o julgador com a exposi��o dos elementos de sua convic��o, de forma sucinta mas suficientemente abrangente, n�o h� falar-se em prola��o de senten�a citra petita. 4. Ocorrido o assalto no interior da ag�ncia banc�ria, firme o entendimento no Superior Tribunal de Justi�a que tais ocorr�ncias s�o eventos previs�veis, dado o risco inerente da atividade banc�ria, de modo que n�o h� falar em fato de terceiro ou hip�tese de for�a maior. 5. Estando em conson�ncia aos princ�pios da proporcionalidade e razoabilidade o quantum indenizat�rio relativo aos danos morais, mister a manuten��o do valor arbitrado na origem, qual seja, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para cada autor. 6. Os danos materiais, para serem ressarcidos, devem estar devidamente comprovados nos autos. N�o demonstrada por recibo a alegada despesa de constru��o do t�mulo, n�o � poss�vel o acolhimento de tal pretens�o. 7. Quanto ao pensionamento, em se tratando de alimentos devidos em raz�o do falecimento do pai, o termo final deve ser a data em que o filho menor completar 25 anos de idade, pois, a partir da�, presume-se que exercer� atividade laboral pr�pria e/ou constituir� fam�lia. 8. � vi�va, � inconteste ser devido o pagamento da pens�o at� a data em que a v�tima completaria 70 (setenta) anos ou at� a morte da benefici�ria, o que ocorrer primeiramente. 9. Referente ao valor da pens�o, age com acerto o magistrado singular ao considerar a m�dia do rendimento auferido pela v�tima, por se tratar de comerciante, conforme relatos testemunhais, fixando-se a pens�o mensal na propor��o de 2/3 da renda da v�tima, divididos por 4 autores, tendo sido observados os princ�pios da razoabilidade e da proporcionalidade. 10. O direito de acrescer entre os pensionistas remanescentes tem sido aplicado nas hip�teses em que h� mais de um benefici�rio de pens�o mensal paga em decorr�ncia de il�cito civil, com o objetivo de recompor o status quo ante, por se tratar de benef�cio destinado ao n�cleo familiar. 11. No caso de pensionamento, os juros morat�rios de 1% (um por cento) ao m�s e a corre��o monet�ria pelo INPC do valor da pens�o mensal fixada a t�tulo da danos materiais incidir�o desde a data do evento danoso (S�mulas 43 e 54 do STJ). 12. Relativo � inclus�o da pens�o mensal na folha de pagamento da institui��o financeira, sabido ser a recorrente empresa de grande monta, com not�ria capacidade econ�mica, de modo que a tributa��o que recair� sobre a folha de pagamento relativa ao pensionamento em discuss�o n�o ir� lhe trazer grandes preju�zos. 13. No que tange ao prequestionamento, dentre as suas fun��es, n�o � dada ao Poder Judici�rio a atribui��o de �rg�o consultivo. Apela��es c�veis e agravo retido conhecidos. Primeiro apelo e agravo retido desprovidos. Segunda apela��o c�vel provida em parte. Processo 200690057920 (Fonte: Conjur)
25/09/2014 - BB rebaixa a contraproposta da Fenaban e empurra banc�rios para GREVE
A Comiss�o Executiva Banc�ria Nacional de Negocia��o da CONTEC, integrada pelo companheiro Gilberto Antonio Vieira (CONTEC), Jos� Augusto Cordeiro (CONTEC), Luiz Francisco Cardoso (FEEB-SC), Ivanilson Batista Luz (SEEB-GO), Elsie Andrade (SEEB-AM), Crispim Batista Filho (SEEB-TO), Rog�rio Marques (SEEB-Franca/SP), Dejair Besson (SEEB-Mar�lia/SP), tendo como convidados Marco Antonio Paz Chavez (ASABB) e Guilherme Haeser (ANABB), esteve reunida ontem, em Bras�lia/DF, a partir das 16 horas, com a Comiss�o de Negocia��o do Banco do Brasil, coordenada pela Dra. Sandra R. S. Navarro Bezerra, acompanhada pelo Gerente de Divis�o da Colet, Dr. Augusto C�sar Machado, pelo Dr. M�rio Eduardo Barberis (DIJUR) e Rafael Aquino (DIMAC), havendo o Banco do Brasil apresentado a seguinte contraproposta, que dever� ser complementada com outros itens ainda a serem apresentados: � Ratifica��o do �ndice de 7% nos sal�rios e benef�cios, apresentados pela FENABAN, no dia 19/09/2014; � O Banco se compromete a bloquear, at� dezembro de 2014, o acesso �s esta��es de trabalho para todos os funcion�rios que se encontrarem com a jornada de trabalho encerrada no ponto eletr�nico; � O Banco disponibilizar� aos funcion�rios o pagamento do Vale Transporte ou seu valor correspondente em dinheiro, observadas as regras do programa; � As aus�ncias dos delegados sindicais para o exerc�cio de atividade sindical � c�digo 476 � n�o v�o interromper a contagem da pontua��o por m�rito; � Implantar o novo curso �Concilia��o: media��o para gestores� passar� a ser pontuado nas oportunidades do sistema TAO para concorr�ncias �s fun��es de Gerente Geral em Unidades de Neg�cios; � O Banco desenvolver� curso sobre Ass�dio Moral e Sexual, incentivando a realiza��o dos mesmos por todos os funcion�rios com pontua��o para as concorr�ncias a fun��es gerenciais, na forma das instru��es internas; � O Banco disponibilizar� no m�nimo 30 turmas de Oficina Gest�o do Clima Organizacional, a fim de capacitar gestores a aprimorar o clima de suas unidades, na forma das instru��es normativas internas. � O Banco permitir�, de Outubro a Dezembro de 2014, a realiza��o de jornada extraordin�ria, vinculada ao Plano de Fun��es, na forma das instru��es normativas que tratam do assunto. (sem cl�usula). AVALIA��O: O Banco rebaixou a contraproposta apresentada pela FENABAN � j� rejeitada �, visto que a FENABAN apresentou reajuste de 7,5% para o piso, enquanto o BB apresentou apenas 7% sobre todas as verbas, inclusive para o piso. A CONTEC rejeitou a contraproposta econ�mica em mesa. Devemos destacar ainda que o Banco sequer respondeu ao conjunto de cl�usulas apresentadas que n�o t�m reflexo econ�mico. ORIENTA��O: Recomendamos intensificar a mobiliza��o e a realiza��o de assembleias para deflagra��o de greve a partir do pr�ximo dia 30/09/2014, com vistas a pressionar a Dire��o da Empresa a atender as reivindica��es dos funcion�rios. (Fonte: COMISS�O EXECUTIVA BANC�RIA NACIONAL DE NEGOCIA��O - CEBNN/CONTEC)
23/09/2014 - BB pagar� adicional de insalubridade por ru�do de m�quina de contar dinheiro (Lourdes Tavares/CF)
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do m�rito de recurso do Banco do Brasil S/A contra decis�o que o condenou a pagar adicional de insalubridade a um banc�rio exposto diariamente a ru�do de 96 decib�is, proveniente de quatro m�quinas de contar dinheiro. O ru�do extrapolava o limite de toler�ncia m�xima di�ria de 95 decib�is para duas horas de exposi��o, conforme previs�o legal. A condena��o foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4� Regi�o (TRT-RS), que deferiu ao banc�rio o adicional em grau m�dio. Ele trabalhou por mais de sete anos no Setor Regional de Tesouraria (Seret) do BB em Santa Maria (RS) e, segundo informado no processo, n�o recebeu protetores auditivos adequados para eliminar a insalubridade decorrente das m�quinas contadoras de c�dulas. Ao recorrer ao TST, o BB alegou que a atividade desenvolvida pelo empregado n�o era insalubre ou penosa, nem havia qualquer indicativo de perda auditiva ou preju�zo � sa�de dos trabalhadores do setor, porque, segundo o empregador, o n�vel de ru�do dentro da ag�ncia seria normal. Sustentou tamb�m que n�o havia prova conclusiva de que o percentual de ru�do ou decib�is "agrediu o trabalhador acima dos n�veis de toler�ncia permitido". O relator do recurso no TST, ministro Jos� Roberto Freire Pimenta, destacou informa��o da per�cia de que o n�vel de ru�do no ambiente de trabalho variava de 87 a 96 decib�is e que, conforme depoimento de representante do banco, as m�quinas ficavam ligadas entre uma hora e meia e duas horas por dia. O laudo esclareceu ainda que elevados n�veis de ru�do, sem abafadores do tipo "em concha" ou plugs auriculares, podem causar "s�rios danos ao sistema auditivo, de chiados e zumbidos at� surdez permanente e irrevers�vel". "Considerando que o limite de toler�ncia m�xima di�ria � de 95 decib�is para duas horas de exposi��o, conforme previsto no Anexo 1 da NR 15 da Portaria 3.214/78, e que esse ru�do era extrapolado, deve ser mantido o pagamento do adicional de insalubridade, conforme decidido pelo TRT-RS", afirmou o relator. Seguindo seu voto, a Turma n�o conheceu do recurso de revista por n�o constatar, na condena��o, contrariedade ao item I da S�mula 448 do TST, nem viola��o dos artigos 7�, inciso XXIII, da Constitui��o da Rep�blica e 189 da CLT � itens alegados pelo banco. Processo: RR-99600-14.2008.5.04.0701 (Fonte: SCS/TST)
22/09/2014 - Licita��o do Banco do Brasil para contratar escrit�rios � suspensa de novo
A licita��o pela qual o Banco do Brasil pretende contratar escrit�rios de advocacia terceirizados est� novamente suspensa. Decis�o liminar desta quinta-feira (18/9) do desembargador Fermino Magnani Filho, da 5� C�mara de Direito P�blico do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, determina que a concorr�ncia seja interrompida at� que se julgue a a��o que pede a republica��o do edital. A nova decis�o confirma o que quem acompanha a disputa j� havia previsto: uma guerra de liminares.
Classificada como a maior licita��o para servi�os jur�dicos j� feita no Brasil, a concorr�ncia j� havia sido suspensa no dia 29 de agosto, ap�s o banco ser acusado de dar pontua��o extra a escrit�rios que n�o tinham cumprido o que era exigido no edital para ganhar tal b�nus. No entanto, dias depois, a liminar foi derrubada, pois o Banco do Brasil j� havia divulgado nova classifica��o dos escrit�rios, com a pontua��o revista.
Agora, o concurso foi novamente paralisado depois de os escrit�rios Natividade e Gon�alves Sociedade de Advogados e Pereira Gion�dis Advocacia, autores da a��o, apontarem um equ�voco na decis�o que permitiu o andamento do certame. Segundo eles, o erro na pontua��o decorreu de uma mudan�a nos termos do edital. Com isso, o banco estaria obrigado a republicar o edital, reabrindo o prazo para inscri��o de interessados na concorr�ncia.
Os advogados citam a Lei 8.666/1993 (Lei de Licita��es), que, em seu artigo 21, par�grafo 4�, prev�: �Qualquer modifica��o no edital exige divulga��o pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a altera��o n�o afetar a formula��o das propostas�.
�O fumus boni iuris est� presente na aparente viola��o a dispositivo expresso da Lei de Licita��es. J� o periculum in mora repousa na possibilidade do t�rmino do procedimento licitat�rio, com a consequente homologa��o e adjudica��o do objeto a novo licitante�, afirma o desembargador Fermino Magnani Filho.
Reportagem da revista eletr�nica Consultor Jur�dico mostrou que o Banco do Brasil pretende mais do que dobrar seus gastos com advogados terceirizados a partir do ano que vem. De 2015 a 2019, ser�o destinados 193 milh�es por ano para essa rubrica, contra R$ 71 milh�es pagos at� agosto deste ano e R$ 84 milh�es em 2013. N�o � toa, o volume atraiu 161 bancas, que se engalfinham na disputa por essa licita��o.
A concorr�ncia servir� para que o Banco do Brasil contrate escrit�rios para cuidar, de imediato, de mais de 230 mil processos nas �reas trabalhista, penal, administrativa, tribut�ria e de recupera��o de cr�dito. Essa � a demanda imediata, mas o n�mero tende a aumentar, pois o banco tem mais de 1 milh�o de processos na Justi�a, sendo que os advogados internos cuidam apenas dos estrat�gicos, deixando os de massa e de menor complexidade para terceirizados. Pessoas ligadas � institui��o afirmam que, devido �s propor��es que qualquer problema nessa licita��o pode tomar, as den�ncias t�m preocupado funcion�rios e advogados da companhia. A concorr�ncia j� virou at� mesmo assunto de Pol�cia e do Tribunal de Contas da Uni�o. Mais de 30 recursos administrativos, seis representa��es no TCU e at� uma representa��o criminal envolvem o caso, al�m do processo no TJ-SP, que teve nova liminar nesta quinta-feira.
O escrit�rio Nelson Wilians e Advogados Associados � piv� de grande parte dos recursos contra a disputa. Na primeira divulga��o de pontua��o, o Nelson Wilians foi o primeiro colocado em 30 das 54 categorias e regi�es licitadas. J� nos resultados divulgado pelo banco no mesmo dia em que foi concedida a primeira liminar que suspendia o certame, o escrit�rio ficou em uma coloca��o pior do que tinha em 23 categorias e regi�es licitadas (itens). Em dez desses casos, a banca era a primeira colocada.
A banca � acusada de simular a contrata��o de advogados para que estes constassem na lista de profissionais no momento da concorr�ncia e aumentassem sua pontua��o. A Pol�cia Civil de S�o Paulo, no entanto, concluiu que o escrit�rio n�o forjou a contrata��o de advogados para alcan�ar maior pontua��o na licita��o. O delegado Jacques Alberto Ejzenbaum entendeu que os fatos apresentados na den�ncia n�o condizem com a verdade e determinou que fosse instaurado um novo inqu�rito policial (1268/2014), desta vez para apurar se os autores da den�ncia contra o escrit�rio cometeram o crime de denuncia��o caluniosa, previsto no artigo 339 do C�digo Penal. (Fonte: Conjur)
18/09/2014 - Resultado da Negocia��o com Banco do Brasil
A Comiss�o Executiva Banc�ria Nacional de Negocia��o da CONTEC, integrada pelo companheiro Gilberto Antonio Vieira e Jos� Augusto Cordeiro (CONTEC), Ivanilson Batista Luz (SEEB-GO), Ruy Ferreira Ramos e Wilson de Sousa Castilho (SINTEC-TO), tendo como convidados S�rgio Murilo de Souza (ASABB) e Guilherme Haeser (ANABB), esteve reunida ontem 17, em Bras�lia/DF, �s 15 horas, com a Comiss�o de Negocia��o do Banco do Brasil S.A., coordenada pelo Gerente de Divis�o da Colet, Dr. Augusto C�sar Machado, acompanhado pelo Dr. Laur�nio Marques da Silva (DIMAC) e Rafael Mendanha (Colet), discutindo as seguintes cl�usulas da pauta de reivindica��es. Para facilitar a leitura procederemos somente com a nomenclatura da clausula, posi��o do Banco e nossa argumenta��o. CL�USULA SETENTA - REVIS�O DA PARAMETRIZA�AO PARA TERCEIRIZA��O DE PROCESSOS JUR�DICOS: O Banco negou, ao fundamento de se tratar de quest�o de gest�o. Ponderamos sobre a necessidade de aperfei�oamento dos crit�rios adotados pelo Banco, que vem resultando em preju�zos � pr�pria Institui��o. O Banco ficou de levar a preocupa��o para a �rea t�cnica. CL�USULA SETENTA E UM - CERTIFICA��O INTERNA DE CONHECIMENTO: O Banco ficou de estudar. CL�USULA SETENTA E DOIS - USO DE CELULAR NO INTERIOR DAS AG�NCIAS: O Banco ficou de estudar. CL�USULA SETENTA E TRES - POL�TICA DE SA�DE E QUALIDADE DE VIDA: O Banco negou a cl�usula, em raz�o do programa QVT, destacando que nas GEPES t�m os SESMT. A CONTEC insistiu sobre a conveni�ncia de ado��o da pol�tica de sa�de e qualidade de vida, mas o Banco manteve seu posicionamento, ficando de avaliar as propostas consignadas nos tr�s par�grafos. CL�USULA SETENTA E QUATRO - COMIT� DE RELA��ES DE SA�DE: O Banco registrou que est� estudando a cl�usula. CL�USULA SETENTA E CINCO - DIMENSIONAMENTO DO QUADRO DE FUNCION�RIOS POR UNIDADE: O Banco informou que est� estudando a cl�usula. CL�USULA SETENTA E SEIS - NOVAS CONTRATA��ES DE CONCURSADOS VER N�MERO CONTRATADOS E N�MERO DE DESLIGADOS: O Banco ficou de analisar, bem como de informar-nos o n�mero de desligado nos �ltimos anos. CL�USULA SETENTA E SETE - ADEQUA��O E DIMENSIONAMENTO DAS METAS: O Banco negou a cl�usula, ao fundamento de se tratar de quest�o de gest�o. Argumentamos sobre a necessidade de solu��o do assunto. O Banco alega que menos de 5% de ag�ncias com d�ficit de funcion�rios. A CONTEC destacou que gestores est�o sendo descomissionados por n�o atingimento de metas. CL�USULA SETENTA E OITO - VACINA��O / EXAMES PREVENTIVOS: O Banco registrou que a cl�usula continua em an�lise. CL�USULA SETENTA E NOVE - PROCEDIMENTOS EM CASO DE ASSALTO E SEQUESTRO: O Banco informou que continua analisando a quest�o. CL�USULA OITENTA - COMUNICA��O DE ACIDENTES DE TRABALHO: O Banco continua estudando a cl�usula. CL�USULA OITENTA E UM - PROGRAMA DE ASSIST�NCIA M�DICA: O Banco negou a cl�usula, alegando se tratar de assunto para discuss�o na CASSI, EC�NOMUS, FUSESC, ETC. Ponderamos sobre a necessidade de solu��o da falta de assist�ncia m�dica e hospitalar aos funcion�rios e dependentes, mas o Banco manteve sua posi��o de n�o discutir a mat�ria, remetendo-a para as Caixas de Assist�ncia � Sa�de. CL�USULA OITENTA E DOIS � INCORPORA��O DE FUN��O: O Banco negou a cl�usula. Insistimos na necessidade de respeito aos direitos dos funcion�rios, visto que o Banco sequer respeita a S�mula 372 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. O Banco manteve seu posicionamento. CL�USULA OITENTA E TRES - NOVO PLANO DE FUN��ES: O Banco negou a cl�usula. Ponderamos sobre a necessidade de ajustes no novo plano, mas o Banco manteve seu posicionamento. CL�USULA OITENTA E QUATRO - FUNCION�RIOS EGRESSOS DE BANCO INCORPORADOS: O Banco negou a cl�usula, alegando que a quest�o � complexa, inclusive por a��o movida pelo Minist�rio P�blico. Ponderamos que se n�o encontrarmos uma solu��o negociada, inclusive para apresenta��o de proposta ao Minist�rio P�blico, as partes ficar�o sujeitas ao cumprimento do que vier a restar decidido na Justi�a. CL�USULA OITENTA E CINCO - VALE CULTURA: O Banco negou a cl�usula para os aposentados, destacando que continua analisando a cl�usula para os ativos. Ponderamos sobre a conveni�ncia de extens�o do benef�cio aos aposentados, como forma de incentivo � cultura, mas o Banco manteve seu posicionamento. CL�USULA OITENTA E SEIS - JORNADA DE TRABALHO: O Banco negou a cl�usula. Ponderamos sobre a conveni�ncia de retorno � inclus�o dos 15 minutos na jornada, mas o Banco manteve seu posicionamento. CL�USULA OITENTA E SETE � MONITORAMENTO DE RESULTADOS E COBRAN�A DE METAS: O Banco negou a cl�usula, alegando que n�o haveria necessidade de clausular a quest�o, em raz�o de j� observar as quest�es objetos da pretens�o da cl�usula. Ponderamos sobre a import�ncia de regulamentar a quest�o, mas o Banco manteve seu posicionamento. CLAUSULA OITENTA E OITO � PLANO DE CARREIRA E REMUNERA��O/PCR � POSTO EFETIVO: O Banco alegou tratar-se de cl�usula econ�mica, para propor a posterga��o da discuss�o. CL�USULA OITENTA E NOVE - TRABALHO EM DIA N�O �TIL E DIA �TIL N�O TRABALHADO: O Banco ficou de analisar a cl�usula. CL�USULA NOVENTA - AUSENCIA ABONADA: O Banco negou a cl�usula. A CONTEC ponderou sobre a conveni�ncia de concess�o do benef�cio, mas o Banco manteve seu posicionamento. CL�USULA NOVENTA E UM � TESOURARIA: O Banco negou a cl�usula. A CONTEC ponderou sobre necessidade de acatamento da cl�usula, mas o Banco manteve seu posicionamento. CL�USULA NOVENTA E DOIS - VERBA APERFEI�OAMENTO: O Banco ficou de avaliar a cl�usula. CL�USULA NOVENTA E TR�S � PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CAIXA EXECUTIVO: O Banco informou que continua analisando a cl�usula. CL�USULA NOVENTA E QUATRO � MOVIMENTA��O TRANSIT�RIA EM DECORR�NCIA DE AFASTAMENTOS POR LICEN�A-SA�DE: O Banco registrou que ainda est� analisando a cl�usula. CLAUSULA NOVENTA E CINCO - ADICIONAIS DE FUN��O DE CONFIAN�A � AFC E DE FUN��O GRATIFICADA � AFG: O Banco informou que pretende renovar a cl�usula nos termos do ACT revisando. CL�USULA NOVENTA E SETE: ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI�O � ANU�NIO: O Banco registrou que pretende renovar a cl�usula nos termos do ACT revisando. CL�USULA NOVENTA E OITO: REMANEJAMENTO POR DOEN�A: O Banco registrou que continua examinando a cl�usula. O Banco prop�s a realiza��o da pr�xima reuni�o no pr�ximo dia 26, para apresenta��o de uma contraproposta global. A CONTEC registrou que entende necess�rio realizar uma reuni�o at� o in�cio da pr�xima semana, considerando inclusive que a FENABAN apresentar� contraproposta das cl�usulas econ�micas no pr�ximo dia 19, mas o Banco alegou impossibilidade, ao que alertamos para a possibilidade de movimento paredista, dada a demora do Banco para apresenta��o de contraproposta. At� agora o Banco n�o deu mostras de esfor�o para atender as reivindica��es dos funcion�rios, visto que sequer deu resposta � maioria das reivindica��es apresentadas. Recomendamos que todas as entidades mantenham as bases mobilizadas, objetivando uma Campanha Salarial vitoriosa, com significativos ganhos para os funcion�rios em 2014. (Fonte: CEBNN � COMISS�O EXECUTIVA BANC�RIA NACIONAL DE NEGOCIA��O)
18/09/2014 - Fam�lia de gerente do BB morto em assalto ganha R$ 1 milh�o de indeniza��o A esposa e os dois filhos de Humberto Rodrigues Veloso, gerente do Banco do Brasil morto durante assalto na ag�ncia de Luzil�ndia em 2011, receber� indeniza��o de R$ 1 milh�o. O valor foi definido ap�s audi�ncia comandada pela ju�za Sylvia Helena Nunes Miranda, no N�cleo de Concilia��o do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22� Regi�o (Piau�) no dia 14 de agosto. Na audi�ncia, a fam�lia e o banco chegaram a um acordo, ap�s uma disputa judicial que j� durava mais de um ano. Inicialmente, eles haviam ajuizado a��o trabalhista na 4� Vara do Trabalho de Teresina pedindo indeniza��o por danos morais e materiais que totalizava mais de R$ 1,7 milh�o. A fam�lia alegou que Humberto era funcion�rio do banco desde 1978 e j� havia trabalhado em v�rias cidades, mas em maio de 2011 havia sido morto, ap�s ser rendido e levado como ref�m por assaltantes. No processo, foi ressaltado que Humberto era o provedor da fam�lia e que sua falta abalou as condi��es financeiras da esposa e filhos. O advogado destacou que a v�tima faleceu aos 54 anos de idade e que a indeniza��o deveria ser calculada com base na expectativa de vida que ele ainda teria, de cerca de 15 anos e um m�s. "O valor devido a t�tulo de danos materiais seria o valor referente a 15 anos e 1 m�s de expectativa de vida, o que equivaleria a 181 meses, considerando ainda os d�cimos terceiros sal�rios, chegamos a 196 meses no total, que multiplicados pela remunera��o da v�tima, totalizaria o valor de R$ 1.785.579,60", reivindicou o advogado nos autos. O Bando do Brasil se defendeu, afirmando que n�o praticou qualquer conduta il�cita e que n�o teria responsabilidade pela seguran�a p�blica. A institui��o alegou que os filhos s�o maiores de idade e que a vi�va recebeu, al�m de indeniza��o, outros benef�cios previstos contratualmente, tais como quita��o da casa e pens�o. Contudo, o juiz Adriano Craveiro, da 4� Vara do Trabalho de Teresina, deferiu o pedido de indeniza��o, confirmando a culpa do banco e destacando que a indeniza��o paga anteriormente tinha outro car�ter e n�o impedia nova decis�o. Dessa forma, fixou o valor de R$ 800 mil de indeniza��o por danos materiais e R$ 400 mil por danos morais. O banco recorreu mais uma vez e o caso foi encaminhando para o N�cleo de Concilia��o do TRT, a fim de gerar um acordo amig�vel entre as partes. A ju�za Sylvia Helena, que presidiu a audi�ncia, afirmou que os dois lados aceitaram os termos do acordo e conseguiu encerrar o caso com o pagamento, em parcela �nica, de indeniza��o no valor de R$ 1 milh�o. (Fonte: TRT da 22� Regi�o)
16/09/2014 - Gerente do Banco do Brasil � v�tima de sequestro em Aroeiras
Um gerente da ag�ncia do Banco do Brasil, em Aroeiras, regi�o metropolitana de Campina Grande foi v�tima de sequestro na madrugada da �ltima quinta-feira, 11, numa tentativa de assalto a ag�ncia. Segundo informa��es, cerca de quatro homens fardados com uniformes da Pol�cia Militar abordaram o gerente na sua resid�ncia, afirmando que havia uma ocorr�ncia no banco. Ao abrir o port�o da sua casa, os bandidos anunciaram o sequestro. Segundo a v�tima, os assaltantes queriam que ele abrisse a ag�ncia e os levassem at� o cofre. Sem ter acesso �s chaves do banco, o gerente foi torturado e amea�ado. Os bandidos s� libertaram o banc�rio por volta das 5h, abondonando-o nas proximidades do munic�pio. O Sindicato foi at� Aroeiras e prestou total assist�ncia ao banc�rio, acompanhando-o at� a delegacia, onde foi realizado um Boletim de Ocorr�ncia. Ap�s prestar depoimento, a v�tima foi encaminhada para o N�cleo de Medicina e Odontologia Legal de Campina Grande (Numol), para realiza��o do exame de corpo de delito. Seguran�a banc�ria est� entre as reivindica��es dos banc�rios na Campanha Nacional 2014. At� agora, os bancos se recusaram a atender a categoria e n�o apresentaram nenhuma proposta que merecesse a aten��o dos trabalhadores. A Comiss�o Nacional dos Banc�rios tem discutido fortemente o tema na mesa de negocia��o com a Fenaban. No item seguran�a banc�ria, o funcionalismo reivindica que todas as ag�ncias tenham todos os quesitos de seguran�a como porta-girat�ria com detector de metais e proibi��o do transporte de valores por banc�rios. Outro item da pauta espec�fica � a atualiza��o da indeniza��o para funcion�rios que sofreram assaltos, sequestro ou extors�o, como tamb�m acabar com a guarda das chaves por parte dos banc�rios. No Programa de Assist�ncia �s V�timas de Assalto e Sequestro (Pavas), os dirigentes sindicais reivindicaram que os funcion�rios participantes tenham a op��o de escolher a unidade de prefer�ncia para retornar ao trabalho. (Fonte: AroeirasHoje)
15/09/2014 - Resultado da negocia��o com Banco do Brasil
A Comiss�o Executiva Banc�ria Nacional de Negocia��o da CONTEC, integrada pelo companheiro Gilberto Antonio Vieira (CONTEC), Luiz Francisco Cardoso (FEEB-SC), Ivanilson Batista Luz (SEEB-GO), Carlos Souza (SEEB-S�o Jos� dos Campos/SP), Rog�rio Marques (SEEB-Franca/SP), Dejair Besson (SEEB-Mar�lia/SP), tendo como convidado Marco Antonio Paz Chavez (ASABB), esteve reunida hoje, em S�o Paulo/SP, a partir das 14 horas, com a Comiss�o de Negocia��o do Banco do Brasil S.A., coordenada pela Dra. Sandra R. S. Navarro Bezerra, acompanhada pelo Gerente de Divis�o da Colet, Dr. Augusto C�sar Machado, pelo Dr. Mario Eduardo Barberis (DIJUR) e Rafael Aquino (DIMAC), discutindo as seguintes cl�usulas da pauta de reivindica��es. Para facilitar a leitura procederemos somente com a nomenclatura da clausula, posi��o do Banco e nossa argumenta��o. CL�USULA SESSENTA E TR�S: PLR: Registramos que os funcion�rios que aderiram (muitos compulsoriamente) � jornada de 6 horas, al�m da redu��o de sal�rios, tiveram perdas decorrentes da redu��o do valor da PLR, o que pedimos ser ajustado e compensado. Tamb�m pedimos isonomia para os dirigentes sindicais e altera��o da data de negocia��o da PLR, bem como propomos a mesma quantidade de sal�rios de refer�ncia para todos. O Banco ficou de estudar. CL�USULA SESSENTA E QUATRO: PLANO DE SA�DE: O Banco informou que a solu��o do assunto depende de conclus�o de estudos na CASSI e no ECONOMUS. Ponderamos sobre a necessidade urgente de uma solu��o para a falta de credenciamentos em muitos lugares. CL�USULA SESSENTA E CINCO: AUXILIO DESLOCAMENTO: O Banco negou a reivindica��o. Ponderamos sobre as dificuldades enfrentadas pelos colegas que trabalham em agencias localizadas em munic�pios de dif�cil acesso, periculosos e insalubres, mas o Banco manteve a negativa. CL�USULA SESSENTA E SEIS: PLANO DE CARREIRA E REMUNERA��O/PCR: O Banco ficou de estudar a cl�usula. CL�USULA SESSENTA E SETE: ASCENS�O PROFISSIONAL: O Banco registrou que est� estudando a cl�usula. CL�USULA SESSENTA E OITO � DA CARREIRA TECNICO-PROFISSIONAL: O Banco informou que est� estudando a cl�usula. CL�USULA SESSENTA E NOVE � JORNADA DE TRABALHO PARA OS ADVOGADOS: O Banco nega sob o pretexto de que n�o negocia com segmento apartado dos funcion�rios, ao que ponderamos que temos que tratar dos problemas de todos os trabalhadores da empresa. Diante da alega��o do Banco de necessidade de encerramento da reuni�o, ponderamos sobre a imperatividade de conclus�o urgente da discuss�o da pauta de reivindica��es. A pr�xima reuni�o de negocia��o ser� definida na pr�xima segunda-feira (15). (Fonte: CEBNN � COMISS�O EXECUTIVA BANC�RIA NACIONAL DE NEGOCIA��O)
12/09/2014 - Hoje tem negocia��o com o BB
Acontece hoje 12, nova rodada de negocia��o com o Banco do Brasil e a Comiss�o Executiva Banc�ria Nacional de Negocia��o da CONTEC, a partir das 14 horas, a realizar-se no pr�dio da Super Governo SP, sito na Rua XV de Novembro, no 111, 10o andar, Centro, S�o Paulo SP. (Refer�ncia: Esquina com a Rua do Tesouro, pr�ximo ao CCBB). A reuni�o preparat�ria ocorrer� em local e hor�rio a serem oportunamente informados. Ser�o discutidos os temas remunera��o e demais reivindica��es econ�micas da minuta espec�fica, abordando demandas sobre plano de carreira (PCR), substitui��o de comissionados, plano de fun��es, equipara��o salarial e isonomia. Espera-se que o banco apresente propostas sobre os temas discutidos nas rodadas de negocia��es que j� aconteceram e que apresente propostas para as demandas n�o econ�micas da minuta. A expectativa � de que aja uma boa discuss�o sobre os temas previstos para essa nova rodada e tenhamos avan�os. O banco tem plenas condi��es de atender �s reivindica��es dos banc�rios. O BB � o maior banco do sistema financeiro brasileiro e, mesmo com o lucro de R$ 5,506 bilh�es no primeiro semestre deste ano, fechou 2.173 postos de trabalho nos �ltimos 12 meses (queda de 1,9%). O n�mero de funcion�rios do BB caiu de 113.720 em junho de 2013 para 111.547 em junho deste ano.
12/09/2014 - BB ter� de indenizar em R$ 800 mil fam�lia de correntista morto durante assalto
Durante a fuga dos assaltantes, a v�tima foi feita de escudo humano e atingida pelos assaltantes durante tiroteio entre eles e a pol�cia
A senten�a proferida pelo ju�zo da comarca de Mauril�ndia, que condenou o Banco do Brasil S/A a pagar indeniza��es por danos morais e materiais, al�m de pens�es mensais � mulher e aos tr�s filhos de F A D, foi reformada pela 3� C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Estado de Goi�s (TJGO), � unanimidade de votos O homem foi morto durante um assalto em uma ag�ncia banc�ria da cidade O relator do processo foi o desembargador Gerson Santana Cintra
O banco ter� de pagar 522,50 reais relativos �s despesas do funeral e R$ 800 mil divididos igualmente entre a esposa e os tr�s filhos O valor das pens�es mensais ficou estabelecido em 2,29 sal�rios m�nimos � sua mulher at� a data em que F completaria 70 anos; e 2,29 sal�rios m�nimos a cada um dos tr�s filhos at� que eles completem 25 anos
Consta dos autos que F morreu em decorr�ncia de assalto a ag�ncia banc�ria em Mauril�ndia, onde estava na condi��o de correntista Durante a fuga dos assaltantes, F foi feito de escudo humano e atingido pelos assaltantes durante tiroteio entre eles e a Pol�cia Federal
O banco interp�s recurso apelat�rio pedindo a exclus�o ou diminui��o dos valores das indeniza��es Argumentou que "o evento decorre de falta de seguran�a p�blica, cuja miss�o cabe ao Estado" Em sua defesa, citou o artigo 37, par�grafo sexto da Constitui��o Federal e artigo 932, inciso 3 do C�digo Civil, os quais estabelecem que "s�o respons�veis pela repara��o civil dos danos casados por seus agentes as pessoas jur�dicas prestadoras de servi�os p�blicos, seja pela a��o e omiss�o"
Segundo o Banco do Brasil S/A, a Pol�cia Civil do Estado j� havia sido acionada dois meses antes do assalto para que fosse aprimorada a seguran�a p�blica ostensiva e preventiva na cidade de Mauril�ndia e para que aumentassem a seguran�a da ag�ncia banc�ria naquela regi�o No entendimento do banco, isso mostra que houve falha do Estado e da Uni�o em investir em seguran�a p�blica
Em seu voto, o desembargador afirmou que "embora sejam os entes federativos respons�veis por pol�ticas p�blicas relativas � seguran�a p�blica da sociedade em geral, percebe-se nos autos que o fato tr�gico ocorreu em decorr�ncia de assalto a ag�ncia banc�ria, a qual, por sua natureza, possui o risco inerente � atividade prestada" No entendimento do magistrado, � obriga��o da institui��o financeira zelar pela seguran�a dos usu�rios
Gerson Santana destacou que havia hist�rico de assaltos anteriores ao banco, o que, segundo ele, evidencia o risco que existia aos clientes da institui��o Dessa forma, ele considerou que houve falha na presta��o de servi�o pelo banco, por n�o ter garantido a seguran�a esperada Por fim, o magistrado considerou que os valores indenizat�rios estabelecidos em primeiro grau foram corretos Ele esclareceu que, em casos semelhantes, o Superior Tribunal de Justi�a fixou a quantia indenizat�ria do dano moral em quantia id�ntica � estabelecida no caso. (Processo n� 200690057920) (Fonte: Jus Brasil)

References: artigo 37
 artigo 932
 artigo 21
 artigo 339
 artigo 37
 artigo 932