Source: http://cmdiadema.sp.gov.br/ordem_do_dia/ordem_exibe.php?tipo=pauta&id=1128
Timestamp: 2019-12-13 04:57:41+00:00

Document:
ORDEM DO DIA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2019, (Nº 031/2019, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 496/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PROJETO DISCUTIDO NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 189, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE LEI SOFRERÁ DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 141/2019, (Nº 032/2019, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 497/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA. EMENDAS DO VEREADOR PASTOR JOÃO GOMES: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1739), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, DESTINADOS À ESTRUTURA PARA ABRIGO DE PONTO DE TAXI 03 SITUADO NA ALTURA DO Nº 25 DA RUA DOS ESCUDEIROS, PIRAPORINHA - DIADEMA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1740), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM LOMBADA ELETRÔNICA NA ALTURA DO Nº 704 DA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO CAMPANÁRIO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1741), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM LOMBADA ELETRÔNICA NA ENTRADA PRINCIPAL DA E.E. CLÁUDIO ABRAMO, R. BAEPENDY, 285, JARDIM MARIA TEREZA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1742), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO Nº 850 DA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO SERRARIA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1743), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, PARA O RECAPEAMENTO DA RUA 8 E DA RUA JOSÉ GOMES NO BAIRRO SERRARIA - DIADEMA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS; 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1744), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, PARA O RECAPEAMENTO DA RUA MACAHUBA, DOS NÚMEROS 700 A 815B, BAIRRO CAMPANÁRIO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS. EMENDAS DO VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1837), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, PARA A REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM PORTINARI E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1838), SUPLEMENTANDO EM R$ 80.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.1024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS: TOMÉ DE SOUZA, FLORESTAN FERNANDES, XV DE JULHO, PASSAGEM ADOLFO LUTZ E MEM DE SÁ E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL. EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM (VER. ZÉ DO BLOCO); 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1840), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA, PARA A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA EXISTENTE NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PLATINA ATÉ DEFRONTE AO Nº 1180 E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1841), SUPLEMENTANDO EM R$ 55.000,00 NO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.1012 - INVESTIMENTO EDUCAÇÃO - INFANTIL, PARA A TROCA DE TELHADO DO RESTAURANTE POPULAR "BOM PRATO", SITUADO NA AVENIDA LUIZ CARLOS PRESTES S/Nº, JARDIM PAINERAS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018 - CIDADE NA ESCOLA; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1842), SUPLEMENTANDO EM R$ 55.000,00 NO ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; CÓDIGO Nº 18.542.0006.2096 - GESTÃO AMBIENTAL, PARA A CRIAÇÃO DE ECOPONTO NA AVENIDA LEONOR, S/Nº, DEBAIXO DO PONTILHÃO DA RODOVIA DOS IMIGRANTES, PARQUE REID E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1843), SUPLEMENTANDO EM R$ 110.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS EM FRENTE AS ESCOLAS: E.E. ANA MARIA POPPOVIC, PARQUE REID; E.E. CLÁUDIO ABRAMO, JARDIM MARIA TEREZA; E.E. MARIA CAROLINA CASINI CARDIM, JARDIM PAINEIRAS; E.E. LYDES RACHEL GUTIERREZ; E.E. JOÃO DE MELO MACEDO, BAIRRO TABOÃO; E.E. MARIE NADER CALFAT, JARDIM AMÁLIA; E.E. PROF. LÍVIO MARCOS GUÉRCIA, JARDIM MARIA TEREZA; EMEB LÁZARA PACHECO; EMEB RACHEL DE QUEIROZ, JARDIM MARIA TEREZA; EMEB LUIZ GONZAGA, JARDIM PAINEIRAS E EMEB JARDIM PAINEIRAS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1844), SUPLEMENTANDO EM R$ 80.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), PARA A REVITALIZAÇÃO DOS ESCADÕES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA CARANDÁ COM RUA ACÁCIO; RUA CARANDÁ COM RUA ABETO; RUA CARANDÁ COM RUA CAMBARÁ; RUA ABETO COM RUA BAEPENDY, NO JARDIM CAMPANÁRIO; RUA SERRA DA BORBOREMA COM RUA ALFENAS, NO JARDIM MARIA TEREZA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1845), SUPLEMENTANDO EM R$ 55.000,00 NO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.1012 - INVESTIMENTO EDUCAÇÃO - INFANTIL, PARA A TROCA DE TELHADO DA EMEB LÁZARA SILVEIRA PACHECO, SITUADA NA AVENIDA LUIZ CARLOS PRESTES, Nº 560, JARDIM PAINERAS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDICO: 12.365.0018 - CIDADE NA ESCOLA; 7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1846), SUPLEMENTANDO EM R$ 55.000,00 NO ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; CÓDIGO Nº 18.542.0006.2096 - GESTÃO AMBIENTAL, PARA A CRIAÇÃO DE ECOPONTO NA RUA EPICÉA, NA ALTURA DO Nº 226, E NA AVENIDA BRASÍLIA, NA ALTURA DO Nº 1352 E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1847), SUPLEMENTANDO EM R$ 85.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, PARA O RECAPEAMENTO DAS RUAS TURIAÇU, MOXOTÓ, JARDIM TIJUCO E PIXOXÓ, NO JARDIM CAMPANÁRIO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1848), SUPLEMENTANDO EM R$ 80.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, PARA O RECAPEAMENTO DO FINAL DA RUA ALFENAS, DO Nº 252 ATÉ A PASSARELA SOBRE A RODOVIA DOS IMIGRANTES E TRECHO DA RUA MACAÚBA, DOS NºS. 700 AO Nº 813 E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 10ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1849), SUPLEMENTANDO EM R$ 90.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, PARA O RECAPEAMENTO DAS RUAS LAUDELINA COSTA POTI, JARDIM PAINEIRAS; PARAGUAI, JARDIM DAS NAÇÕES; CASTANHEIRO, JARDIM ANA MARIA E JAÇANÃ, JARDIM CAMPANÁRIO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 11ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1850), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, PARA A CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO NA AVENIDA MARIA LEONOR, ALTURA DO Nº 1110, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, ACESSANDO A AVENIDA LUIZ MERENDA, NO JARDIM CAMPANÁRIO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 12ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1851), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 17.512.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS ÀS OBRAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ENCHENTES NAS AVENIDAS PARANAPANEMA; AVENIDA LUIZ CARLOS PRESTES; RUA MARINA; RUA LAUDELINA COSTA POTI; RUA JOSÉ CARNEIRO CAMPOS NO TABOÃO E AVENIDA SYNESIO PEREIRA E RUA SICOMORO, NO JARDIM AMÁLIA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 13ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1852), SUPLEMENTANDO EM R$ 310.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2091 - ESPORTE NA CIDADE, PARA A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO OURO VERDE, JARDIM PAINEIRAS, TABOÃO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 14ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1853), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, PARA A SINALIZAÇÃO E ATIVAÇÃO DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS PARANAPANEMA, JARDIM SÃO JUDAS TADEU; AV. LUIZ CARLOS PRESTES, JARDIM PAINEIRAS E AV. ULYSSES GUIMARÃES, VILA CONCEIÇÃO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 15ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1854), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 O ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), PARA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS: PRAÇA SEM NOME, LOCALIZADA NA RUA SERRA DAS MANGABEIRAS, 182, PARQUE REID; PRAÇA KALEMAN, JARDIM PAINEIRAS, TABOÃO; PRAÇA CELITE, JARDIM CAMPANÁRIO; PRAÇA BOM BRILL, LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, 109, JARDIM DAMASCO, TABOÃO; PRAÇA CARANDÁ, JARDIM SANTA TEREZINHA; PRAÇA SEM NOME, LOCALIZADA NA RUA AYRUOCA, ALTURA DO Nº 230, JARDIM SANTA TEREZINHA E PRAÇA CONSTANTE VERONESE, ALTURA DO Nº 121, DA RUA PARANAPANEMA, JARDIM SÃO JUDAS TADEU E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA: CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 16ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1855), SUPLEMENTANDO EM R$ 130.000,00 O ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, PARA O PROLONGAMENTO DA RUA EPICÉIA COM A RUA GAIVOTA, JARDIM CAMPANÁRIO, USANDO PARTE DO ESCADÃO ALI EXISTENTE E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 17ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1856), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 O ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS: CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), PARA A COBERTURA DA QUADRA DE BASQUETE DA PRAÇA KALEMAN, JARDIM PAINEIRAS E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA: CÓDIGO 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 18ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1857), SUPLEMENTANDO EM R$ 90.000,00 O ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2091 - ESPORTE NA CIDADE, PARA A REFORMA DO POLIESPORTIVO EDUARDO JESUS DE SOUZA, LOCALIZADO NA PRAÇA CELITE, S/Nº, BAIRRO CAMPANÁRIO E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE; 19ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1858), SUPLEMENTANDO EM R$ 120.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PARA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL WLADIMIR HERZOG, LOCALIZADO NA RUA EDUARDO MATOS, 159, JARDIM PAINEIRAS, TABOÃO E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS; 20ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1859), SUPLEMENTANDO EM R$ 80.000,00 O ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA RECANTO FELIZ, DOS NºS. 334 AO 432, JARDIM SÃO JUDAS TADEU, TABOÃO E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; EMENDAS DO VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA: 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1866), SUPLEMENTANDO EM R$ 400.000,00 O ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.1001 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA AVENIDA PIRAPORINHA, NA ALTURA DO ASSAÍ ATACADISTA, COM SAÍDAS PARA O CORREDOR DA METRA E NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2117 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1867), SUPLEMENTANDO EM R$ 70.000,00 O ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, PARA A REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ALBA E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1869), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA); PARA A REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NO BAIRRO CASA GRANDE, NA ALTURA DA RUA MEM DE SÁ, QUE LIGA DIADEMA AO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, QUE SE ENCONTRA COM PROBLEMAS ESTRUTURAIS, E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2081 - GESTÃO DA LIMPEZA URBANA; 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1870), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 O ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, PARA A REFORMA DAS VIELAS, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E MELHORIAS NECESSÁRIAS DE INFRAESTRUTURA NO NÚCLEO HABITACIONAL MEM DE SÁ E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL. EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM (VER. ZÉ DO BLOCO): 21ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1898), SUPLEMENTANDO EM R$ 55.000,00 O ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.1012 - INVESTIMENTO EDUCAÇÃO - INFANTIL, PARA A REFORMA GERAL DO CENTRO PÚBLICO JARDIM DAS NAÇÕES, SITUADO NA RUA PANAMERICANA, 510, JARDIM DAS NAÇÕES E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018 - CIDADE NA ESCOLA; 22ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1899), SUPLEMENTANDO EM R$ 45.000,00 O ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), PARA A REFORMA DA QUADRA EXISTENTE NA RUA HAVANA, Nº 359, JARDIM DAS NAÇÕES E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA. EMENDAS DO VEREADOR JOSA QUEIROZ: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1900), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 O ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE, CÓDIGO: 10.302.0013.2121 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA PRE E HOSP., PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL NA RUA ITÁLIA, JARDIM DAS NAÇÕES E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0013.2120 ATENÇÃO BÁSICA; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1901), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, PARA A REVITALIZAÇÃO DO TRECHO BEIRA CÓRREGO, NO JARDIM ABC, COM CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA A CÉU ABERTO E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1902), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, PARA A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO JOÃO DO PULO, LOCALIZADO NA RUA EL SALVADOR, S/Nº, BAIRRO CANHEMA E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1903), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 O ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER: CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E SALA DE GINÁSTICA AO LADO DA CRECHE EVA MARIA SANTOS, RUA EPICEA - JARDIM ANA MARIA - CAMPANÁRIO E ANULANDO, O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1904), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 O ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA); PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERLIGAÇÃO DA RUA SICOMORO COM A RUA GAIVOTA, BAIRRO CAMPANÁRIO E ANULANDO, O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1905), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, PARA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, NA RUA SOLIMÕES, Nº 15, BAIRRO CAMPANÁRIO E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.122.0003.2090 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL; 7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1906), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 O ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL; CÓDIGO: 06.181.0017.2085 - GUARDA FORTE, CIDADÃO SEGURO, PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL; CÓDIGO: 06.181.0017.1010 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA SDS; 8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1907), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0010.2089 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL, PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE RESGATE A TRADIÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E DA UMBANDA E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0010.2086 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SC; 9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1908), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER: CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, PARA A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO JOÃO DO PULO, LOCALIZADO NA RUA EL SALVADOR, S/Nº, BAIRRO CANHEMA E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL E 10ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1909), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0010.2089 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE OGUM QUE OCORRE NO MÊS DE ABRIL; ÁGUAS DE YEMANJA, QUE OCORRE NO MÊS DE FEVEREIRO E CABLOCOS ENCANTADOS E BOIADEIROS, QUE OCORRE NO MÊS DE NOVEMBRO E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO 13.392.0010.2086 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SC. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS, COM EXCEÇÃO APENAS DAS EMENDAS PROTOCOLADAS SOB NºS. 1905 E 1908. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS, COM EXCEÇÃO APENAS DAS EMENDAS PROTOCOLADAS SOB NºS. 1905 E 1908. PROJETO DISCUTIDO NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARÁGRAFO 1º DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 189, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO TERÁ A MESMA TRAMITAÇÃO DISPENSADA AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, OU SEJA, DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2019, PROCESSO Nº 627/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO JÚNIOR, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA (I - ALESSANDRO ALVES; II - ELIAKIM SANTOS PEREIRA; III - FRANCISCO TELLES CORREA; IV - GENILSON MIZAEL DA SILVA; V - JAIDEMES OLIVEIRA DE MENEZES; VI - JEFRI LENO FERNANDES; VII - JOSÉ ILDEFONSO DE OLIVEIRA; VIII - RODRIGO PORFIRIO; IX - SARA LUCI FERREIRA FONTANEZ; X - SIDNEI MONTEIRO CUNHA DE SOUZA; XI - THIAGO QUIRINO DO NASCIMENTO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, COM RESSALVAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2019, (Nº 016/2019, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 295/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO, OS OBJETIVOS, AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DIADEMA - CONSEAD. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2019, PROCESSO Nº 313/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS JUNHO VIOLETA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS E DE TRATAMENTO DO CERATOCONE). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE E COM RESSALVA. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 124/2019, PROCESSO Nº 459/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO RAMOS SILVA (COMPANHEIRO SÉRGIO), INSTITUINDO A CAMPANHA DE TREINAMENTOS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS DOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS, PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA NO MUNICÍPIO DE DIADEMA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2019, PROCESSO Nº 461/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TALABI UBIRAJARA CERQUEIRA FAHEL, INSTITUINDO A CAMPANHA DE COMBATE E PREVENÇÃO A RECAÍDAS NAS DROGAS E NO ÁLCOOL E DE ESTÍMULO À REINSERÇÃO SOCIAL DOS DEPENDENTES QUÍMICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS (CAPS-AD) DE DIADEMA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. OF.C.GP. Nº 418/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANIFESTANDO-SE A RESPEITO DO REFERIDO PROJETO. MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA, REFERENTE AO OFÍCIO C.GP. Nº 418/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 129/2019, PROCESSO Nº 475/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE JULHO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 131/2019, PROCESSO Nº 477/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO JOSÉ LACERDA E OUTROS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DE UNIDADES DE SAÚDE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 159/2019, PROCESSO Nº 611/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO CAPEL, INSTITUINDO O DIA DO PROCURADOR MUNICIPAL DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.

References: ARTIGO 189
 ARTIGO 45
 ARTIGO 116
 ARTIGO 189
 ARTIGO 45
 ARTIGO 19
 ARTIGO 200
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45