Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2015/41/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-04-04 12:28:58+00:00

Document:
Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixados, no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva n.º 5, e carregados nos sítios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados aos agentes dos SASG, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, área de relações públicas, e um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo, por provimento em contrato além do quadro dos SASG, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 23 de Setembro de 2015.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sito na Travessa do Paiva n.º 5, e carregada no sítio da internet dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (http://www.sasg.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, por provimento em contrato além do quadro, de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Outubro de 2015.
Concurso Público n.º 11/2015/DAF/SA
Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Julho de 2015, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Botes rápidos com motor fora de borda e os respectivos equipamentos».
As propostas devem ser entregues na «Secretaria» dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 12 de Novembro de 2015.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de quatrocentas mil patacas ($ 400 000,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provsória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, pelas 10,00 horas, no dia 13 de Novembro de 2015.
Concurso Público n.º 12/2015/DAF/SA
Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Julho de 2015, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Lancha da fiscalização e os respectivos equipamentos».
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de um milhão de patacas ($ 1 000 000,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provsória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, pelas 15,00 horas, no dia 13 de Novembro de 2015.
Serviços de Alfândega, aos 7 de Outubro de 2015.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos e Finanças dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 8 de Outubro de 2015.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares na categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015:
1.º Fung Wai Lim William 92,50
2.º Chan In Leng 91,25
(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 8 de Outubro de 2015).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 8 de Outubro de 2015.
Presidente: Tang Pou Kuok, chefe do GPTUI.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador contratado além do quadro na categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015:
Si Kim Wa 78,50
Un Ka I, inspectora especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015:
Liu Yinli 80,83
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 7 de Outubro de 2015).
Gabinete do Procurador, aos 5 de Outubro de 2015.
Vogais efectivos: Siu Lee Lail, chefe da Divisão de Informática do DA do GP; e
Fong Wai Seng, pessoal designado pelos SAFP (técnico superior de 2.ª classe da DSEJ).
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Gabinete do Procurador, aos 7 de Outubro de 2015.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2015:
Diario de Macau — Empresa Jornalistica e Editorial, Limitada 9/4/2015 $ 954,954.00 Apoio do Governo da RAEM às publicações periódicas referentes ao ano de 2015.
Jornal Va Kio 9/4/2015 $ 954,954.00
Publicacao Novo Hou Kong Grupo Lda. 9/4/2015 $ 954,954.00
Jornal Tai Chung Pou 9/4/2015 $ 720,355.00
Jornal do Cidadão 9/4/2015 $ 720,355.00
Jornal Cheng Pou, Limitada 9/4/2015 $ 720,355.00
Jornal (Estrela) Seng Pou 9/4/2015 $ 720,355.00
Jornal Macau Presente, LDA. 9/4/2015 $ 720,355.00
Jornal Correio Sino-Macaense Limitada 9/4/2015 $ 720,355.00
Fábrica de Notícias, LDA. 9/4/2015 $ 720,355.00
Jornal Semanário Desportivo de Macau 9/4/2015 $ 410,782.00
Jornal de Informação (Son Pou) 9/4/2015 $ 410,782.00
Jornal o Pulso de Macau 9/4/2015 $ 410,782.00
Jornal Semanário Recreativo de Macau 9/4/2015 $ 410,782.00
Jornal Si-Si 9/4/2015 $ 410,782.00
Publiçação Longitude Latitude 9/4/2015 $ 410,782.00
Observatorio de Macau 9/4/2015 $ 147,217.00
Companhia de Jornal Economica de Convenção e Exposição Macau LDA. 9/4/2015 $ 410,782.00
Companhia de Jornal e Media Internacional (Grupo) Macau Comercial Limitada 9/4/2015 $ 410,782.00
Media do Clique de Macau Limitada 9/4/2015 $ 351,414.00
Tribuna de Macau — Empresa Jornalistica e Editorial S.A. 9/4/2015 $ 720,355.00
Praia Grande Edições, Limitada 9/4/2015 $ 720,355.00
O Clarim 9/4/2015 $ 397,164.00
Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau 18/6/2015 $ 200,000.00 Subsídio à exposição fotográfica de Fang Daiceng, a primeira pessoa a fazer cobertura de imagem no campo de batalha aquando do «Incidente da Ponte Marco Polo».
União de Beneficência das Associações de Trabalhadores da Comunicação Social de Macau 16/7/2015 $ 2,645,460.00 Fundos destinados à aplicação do plano de seguro de assistência médica para profissionais da comunicação social.
Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau 10/9/2015 $ 100,000.00 Subsídio à Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau para participarem na 14.ª edição de seminário de comunicação social entre os dois estreitos, Hong Kong e Macau.
Soma $ 16,475,568.00
Gabinete de Comunicação Social, aos 5 de Outubro de 2015.
O Director do Gabinete, Chan Chi Ping, Victor.
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Setembro de 2015, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação social da língua chinesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social:
c) Possuam habilitações académicas a nível de curso superior em comunicação social ou na área de literatura e língua chinesa.
Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos indi­viduais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
4.1 As listas provisória e definitiva do concurso serão afixadas no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica do GCS, em http://www.gcs.gov.mo, sendo publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, os locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas. O local, data e hora para a realização de prova escrita de conhecimentos serão publicados na lista definitiva;
O técnico de 2.ª classe da área de comunicação social em língua chinesa, estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área da sua especialidade.
O método referido na alínea a) e b) tem carácter eliminatório e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
11.1 Elaboração de nota de imprensa;
11.2 Elaboração de informação noticiosa para efeitos de divulgação na nova media;
11.3 Redigir projectos relativos à comunicação social.
Lou Kuai Mui, técnica superior assessora principal.
Vogais suplentes: Ng Ka Sin, técnica superior de 2.ª classe; e
Leong Sut I, técnica especialista.
Gabinete de Comunicação Social, aos 7 de Outubro de 2015.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro informativo das instalações do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, sitas na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», Macau, e disponível no sítio da internet deste Gabinete (http://www.gprpae.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de comunicação em língua inglesa, em regime de contrato além do quadro deste Gabinete, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 8 de Outubro de 2015.
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Setembro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, adiante designado por GPRPAE:
O provimento é em regime de contrato além do quadro.
Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo para apresentação de candidaturas, satisfaçam cumulativamente as seguintes condições:
3.3 Possuam habilitações académicas ao nível de curso superior na área de informática.
Os trabalhadores integrados, à data da entrada em vigor da Lei n.º 14/2009, na carreira especial de assistente de informática podem candidatar-se à carreira geral de técnico na área de informática, desde que, à data da abertura do respectivo concurso, detenham 3 anos de serviço na categoria de especialista da carreira geral de adjunto-técnico na área de informática, com menção não inferior a «Satisfaz» na avaliação do desempenho, nos termos do n.º 2 do artigo 73.º da referida lei.
3.4 Dois anos de experiência profissional de técnico, área da informática ou equivalente.
4. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devem acompanhar
4.1 A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (modelo 1 que se encontra à venda na Imprensa Oficial ou disponível no website da referida entidade), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente (2.ª a 5.ª-feira: 09,00 às 13,00 e 14,30 às 17,45 horas; 6.ª-feira: 09,00 às 13,00 e 14,30 às 17,30 horas), no Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, sito na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», 5.º andar, Macau, acompanhado da documentação abaixo indicada;
d) Documento comprovativo de experiência profissional exigida no presente aviso: a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra;
e) Cópia do documento comprovativo da formação profissional complementar, caso o candidato a tenha, para efeitos de análise curricular;
g) Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b), e) e f) do ponto 4.2, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura;
h) Os documentos referidos nas alíneas a), b) e e) podem ser autenticados, por notário nos termos do Código do Notariado, ou por trabalhador do GPRPAE, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 5/98/M, por último, devem exibir os originais no acto de entrega das cópias não autenticadas, sob pena de se considerar como falta de entrega dos mesmos.
Ao técnico cabem funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.
Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de informática. As funções principais abrangem:
5.1 Assegurar a assistência técnica, a gestão e a manutenção dos equipamentos informáticos do Gabinete, a instalação e a manutenção de hardware do computador, a instalação e configuração de software em ambiente de rede;
5.2 Assegurar a instalação, a configuração e a gestão dos servidores da rede e do hardware da rede, incluindo a criação, a fiscalização diária e a segurança das redes Lan e Wan.
O técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nível 5, vence pelo índice 400 da tabela indiciária, constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.
A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função. Reveste-se da forma escrita e tem a duração de três horas. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos às fases seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
A análise curricular destina-se a examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto no 7.1 c).
A classificação final resulta da média aritmética simples ou ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, adoptando-se a escala de 0 a 100 valores. São considerados excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
Em caso de igualdade classificativa são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
8.1 Legislação:
b) Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012 — Cria o Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos;
d) Regime de administração financeira pública:
— Despacho n.º 39/GM/96, de 3 de Junho — Define mecanismos de coordenação das actividades da Administração no domínio da informática;
e) Lei n.º 8/2005 — Lei da Protecção de Dados Pessoais;
f) Lei n.º 5/2005 — Estabelece o regime jurídico dos documentos e assinaturas electrónicas;
g) Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 7/2007 — Estabelece as medidas a adoptar por todos os serviços ou entidades públicas da Administração da RAEM relativamente a documentos electrónicos.
8.2 Conhecimentos essenciais de sistemas de informação:
a) Conceitos de sistemas informáticos;
b) Conhecimentos sobre hardware e software;
c) Gestão do sistema Windows;
d) Conhecimentos sobre intranet e internet;
e) Lógica e algoritmo da informática;
f) Conhecimentos das aplicações informáticas mais comuns;
g) Conhecimentos sobre segurança e crises da informação;
h) Conhecimentos sobre segurança da informação e equipamentos periféricos.
8.3 Gestão de redes e de sistemas:
a) Conhecimentos sobre construção e gestão do sistema das redes, incluindo: conhecimentos sobre aplicação básica e sobre planeamento, design, configuração, operação e manutenção de sistemas de redes e dos respectivos equipamentos;
b) Conhecimentos sobre os acordos e padrões de redes e sobre a internet;
c) Instalação, operação, manutenção e resolução dos problemas dos sistemas operativos Windows Server, Linux e VMware;
d) Construção e gestão de servidores;
e) Instalação e configuração de servidores, incluindo: Windows Server, Web Server, E-mail Server, Domain Server, DNS Server e SQL Server, etc.;
f) Conhecimentos sobre segurança informática e de redes;
g) Instalação, configuração e gestão dos equipamentos, incluindo: Switch, Router e Firewall, etc.;
h) Conhecimentos relativos às várias formas de teste das redes e hardwares;
i) Gestão de segurança e de crises da informação.
Aos candidatos é permitida a consulta das legislações acima referidas no decurso da prova escrita, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações, através de qualquer forma.
9.1 As listas provisória e definitiva, bem como as listas classificativas das fases intermédias e a lista classificativa final do presente concurso, serão afixadas no quadro informativo do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, sito na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», Macau, e disponibilizadas no website do GPRPAE (www.gprpae.gov.mo);
O anúncio referente aos locais de afixação e de consulta das referidas listas será publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;
9.2 A data, hora e local de realização da prova de conhecimentos e da entrevista profissional constarão, respectivamente, do anúncio referente à lista definitiva de candidatos admitidos e do anúncio relativo à lista classificativa da prova de conhecimentos;
9.3 A lista classificativa final homologada será publicada no Boletim Oficial da RAEM.
Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos deste recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».
Vogais efectivos: Chau Cheuk Kwan, técnico superior assessor dos SAFP; e
Vogais suplentes: Sou Kat Cheong, técnico superior assessor principal dos SAFP; e
Wong Wai Kun, técnico superior principal dos SAFP.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 5 de Outubro de 2015.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Edifício Administração Pública, 1.º andar, sito na Rua do Campo, n.º 162, e disponibilizada na página electrónica desta Direcção (www.dsaj.gov.mo), a lista classificativa do 1.º método de selecção — Provas de cultura geral e de matemática relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas para a admissão de 60 estagiários na carreira de oficial de registos e notariado, com vista ao preenchimento de 40 vagas existentes e das que vierem a ocorrer dentro do seu prazo de validade, na categoria de escriturário do quadro do pessoal dos serviços dos registos e do notariado, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2015.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 8 de Outubro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, e publicadas na intranet da DSAJ, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2015:
Lugares dos trabalhadores contratados além quadro:
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de monitor/vigilante;
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, e publicada na intranet da DSAJ, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 9 de Outubro de 2015.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015:
Wong Chi Wai 80,89
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 18 de Setembro de 2015.
Vogais efectivos: Lau David, técnico superior assessor da DSI; e
Chan Ca Iu, adjunto-técnico especialista principal da DSEC.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015:
Ieong Weng Heng 83,89
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 25 de Setembro de 2015).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 4 de Setembro de 2015.
Presidente, substituta: Leong Tek Ian, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.
Vogal efectivo: Leong Cheok Man, técnico superior principal da Divisão de Mercados.
Vogal suplente: Kam Chun Kit, técnico principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015:
Lam Kin Kuan 85,44
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 30 de Setembro de 2015).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Setembro de 2015.
Presidente, substituta: Chan Sut Ieng, técnica superior de 1.ª classe do Posto de Atendimento e Informação de Tói Sán.
Vogal efectivo: Ieong Choi Wai, técnico especialista da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Vogal suplente: Chan Ka Wai, assistente de relações públicas principal do Posto de Atendimento e Informação de Tói Sán.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015:
Ieong Ion Tim 84,44
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Setembro de 2015.
Presidente, substituta: Pang Sao Hun, técnica superior de 1.ª classe da Divisão de Higiene Ambiental.
Vogal efectiva: Ung Mei Kuan, técnica especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Vogal suplente: Chao Ngai Ieng, técnica superior de 1.ª classe da Divisão de Higiene Ambiental.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Outubro de 2015.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 25 de Setembro de 2015, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), providos em regime de contrato além do quadro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 7 de Outubro de 2015.
Concurso Público n.º 2/SFI/2015
«Prestação de serviços de segurança ao Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço do IACM no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 30 de Setembro de 2015, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de segurança ao Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço do IACM no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016».
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 29 de Outubro de 2015. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $100 000,00 (cem mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 30 de Outubro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Fundo de Pensões, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, Macau, e disponibilizada na página electrónica deste Fundo (http://www.fp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de investimento financeiro, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015.
Mais se informa que a data de realização da prova de conhecimentos é marcada provisoriamente para o mês de Novembro de 2015; quanto ao aviso referente à data, hora e ao local da referida prova será afixado no dia 30 de Outubro de 2015, no Fundo de Pensões e disponibilizado na página electrónica deste Fundo (http://www.fp.gov.mo).
Fundo de Pensões, aos 9 de Outubro de 2015.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
1.º Chao Wai San 82,94
2.º Chan Lai Man 82,83
3.º Lam Fai 82,28
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 11 de Setembro de 2015.
Presidente: Un Man Wai, técnica superior assessora da DSE.
Vogais efectivas: Chan Hoi Si, técnica superior assessora da DSE; e
Leong Man Ian, técnica superior assessora do IACM.
Torna-se público que se encontra afixada no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52 (e também no website desta Direcção www.economia.gov.mo, clicando no item «Recrutamento»), a lista dos candidatos aprovados na prova escrita e admitidos à prova prática de condução e entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Direcção dos Serviços de Economia, aos 6 de Outubro de 2015.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 8 de Outubro de 2015.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Julho de 2015
（*）As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $2 460 286,70.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Setembro de 2015.
Faz-se pública a lista classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de apoio do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 3 de Dezembro de 2014:
1.º Chan Song Wai 68,68
2.º Chan Ka Man 122xxx9(3) 67,08
3.º Chan Pui Kun 66,72
4.º Hong Un Mei 66,33
5.º Ho Weng Kei 65,87
6.º Lei Wai Cheng 65,42
7.º Ng Man Weng 65,17
8.º Wong Pui Si 65,15
9.º Chio Sio Cheong 65,08
10.º Chang Sio Leng 64,92
11.º Leong Ka Kei 64,55
12.º Leong Weng Teng 64,30
13.º Lei Iat Teng 64,23
14.º Leong Ka Weng 64,12 a)
15.º Cheang Ka Fai 64,12 a)
16.º Chao Pui Ian 63,98
17.º Chan Ka Man 129xxx7(8) 63,97
18.º Choi Ka Po 63,67
19.º Ao Ut Mui 62,97
20.º Chu Un U 62,47
21.º Tou Un Teng 62,42
22.º Chang Kin Hou 61,53
23.º Wu Wai Man 61,40
24.º Kam Ka Kei 61,38
25.º Wu Cheng Man 61,05
26.º Ng Kam Fai 60,80
27.º Ho Un Cheng 60,75 a)
28.º Chao Pou Meng 60,75 a)
29.º Lei Lai Wa 60,62
30.º Lo Ka Wai 60,50
31.º Ian Kit Hong 60,28
32.º Kuok Wai Hong 59,53
33.º Choi Hon Sam 59,40
34.º Wong Meng Kei 59,25
35.º Chio Chan U 59,23
36.º Wong Mei Wa 59,20
37.º Ng Choi Chu 59,13
38.º Choi Fai In 59,07
39.º Cheong Mei I 59,05
40.º Wong On Nei 59,02
41.º Wong Si Un 58,85
42.º Lao Ka Lei 58,82
43.º Loi Weng Fei 58,63
44.º Wong Mei Chan 58,45
45.º Lok Chi 58,28
46.º Chan Weng Hong 58,17
47.º Choi Ka Ian 57,90
48.º Fong Lok Si 57,78
49.º Mak Mei Kun 57,75
50.º Hong Ka Seng 57,63 a)
51.º Chai Chin 57,63 a)
52.º Chao Chon Wai 57,62
53.º Liang Junying 57,50
54.º Tam Sin I 57,48
55.º Chan Iok U 57,40
56.º Wong Weng Ian 56,98
57.º Chan Hoi Ieong 56,87
58.º Ng Fong San 56,72
59.º Chio San Lok 56,70
60.º Leong Mei Kun 56,52
61.º Sun Kin Weng 56,50
62.º Sou Weng Hon 56,42
63.º Lei Weng Si 56,37 a)
64.º Ao Ieong Man Si 56,37 a)
65.º Lei Pou I 56,13
66.º Ieong Ka Ian 516xxx7(4) 55,82
67.º Sio Chon Kit 55,80
68.º Chu Ka Man 54,92
69.º Chang Lai Nga 54,83
70.º Leong Kuan Chak 54,62
71.º Wong Ngok Wa 54,20
72.º Cheong Meng Su 53,55
73.º Ieong Hok Man 53,53
74.º Pang Si Wai 53,45
75.º He Peiqian 53,28
76.º Ieong Ka 53,25
77.º Ng Fong Keng 53,15
78.º Lou Ka Wa 53,03
79.º Chu Sio Kuan 52,77
80.º Ho Chi San 52,63
81.º Ho Wai In 52,53
82.º Ho Weng Chon 52,30
83.º Lam Lok Hang 52,23
84.º Ng Si Tong 51,83
85.º Sun Ka Hou 51,82
86.º Tam Iong Iong 51,62
87.º Tang Man I 51,37
88.º Leong Chon Hou 51,18
89.º Wong Kit Weng 50,93
90.º Un Son Un 50,13
a) Igualdade de classificação, preferência nos termos do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 360 candidatos;
c) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 283 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: 59 candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 4 de Setembro de 2015.
Presidente: Chiu Pat Wan, chefe de divisão, substituta.
Vogais: Lam Bernadette I Kei, agente de censos e inquéritos especialista principal; e
Lei Pui Wa, agente de censos e inquéritos especialista.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicada na internet da DSEC, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, do grupo de pessoal técnico superior, em regime de contrato além do quadro da DSEC, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 29 de Setembro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicada na internet da DSEC, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro do pessoal da DSEC, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 30 de Setembro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicada na internet da DSEC, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro do pessoal da DSEC, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 6 de Outubro de 2015.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2015. A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 9 de Outubro de 2015.
Faz-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de doze lugares de inspector especialista principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 7 de Outubro de 2015.
Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete para os Recursos Humanos, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
1.º Chan Iok Leng 70,91
2.º Leong Sin I 69,08
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 8 de Outubro de 2015.
Vogal efectiva: Lei Pou Cheng, técnica superior assessora do Gabinete para os Recursos Humanos.
Vogal suplente: Cheong Tak Kai, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015:
Kwok Mi Keung 82,06
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Setembro de 2015.
Vogais: Kou Sio Kok, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no website desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato de assalariamento da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no website desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015.
Polícia Judiciária, aos 5 de Outubro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 30 de Setembro de 2015.
Kou Io Kan, técnico superior principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), será afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau, e publicados no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista definitiva do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, em regime de contrato além do quadro deste Estabelecimento Prisional de Macau, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Outubro de 2015.
O Presidente do júri, Lam Io Kun.
Nos termos do n.º 22 do Despacho n.º 18/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011, do director dos Serviços de Saúde, que aprovou em anexo o «Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Farmacêutico», publica-se a lista de classificação final dos estagiários respeitante ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de 48 lugares de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de farmacêutico; após a conclusão do estágio, os primeiros 40 estagiários aprovados na lista classificativa serão providos, em regime de contrato além do quadro, na carreira de farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, dos Serviços de Saúde, aberto por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro de 2012, e 3 de Junho de 2013, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administra­tiva Especial de Macau n.º 25, II Série, de 19 de Junho de 2013:
Ordem Candidatos aprovados valores
1.º Lam Ka Man 86,00 *
2.º Wong Im Hong 86,00 *
3.º Chan Tak In 86,00 *
4.º Choi Teng Teng 84,00
5.º Keong Teng Wai 80,00 *
6.º Chong Wai Kuan 80,00 *
7.º Lao Ka Meng 79,00
8.º Si Chan Chan 77,74
9.º Ung Chan Hou 75,87
10.º Vong Io Chon 73,39
11.º Lai Wai Cheng 73,16
12.º Lei Cheok Ieng 71,55
13.º Wong Si Man 70,08
14.º Wong Man Hon 70,00
15.º Pun In Teng 68,13
16.º Chan Sio Mei 64,90
17.º Wong Chi Kit 61,74
18.º Sun Wai 56,00
* Os candidatos que tenham melhor classificação final no estágio, nos termos do n.º 2 do Despacho n.º 18/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011, e Proposta n.º 01/Far/Est/2015, do director dos Serviços de Saúde.
— Rescisão do contrato a pedido do próprio estagiário durante o período de estágio: Lam Wai Meng.
De acordo com o estipulado nas alíneas 4) e 6) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), concluído o estágio os estagiá­rios são ordenados em lista classificativa e o provimento dos candidatos aprovados efectua-se de acordo com a ordem estabelecida na lista classificativa.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Outubro de 2015).
Júri do estágio (estagiários farmacêuticos na Divisão de Farmácia do CHCSJ):
Vogais efectivos: Chan Ip Hoi, farmacêutico consultor; e
Ip Lopes, Hio Leng, farmacêutico consultor sénior.
O Júri do estágio (estagiários farmacêuticos nos Centros de Saúde):
Presidente: Fong Hou Meng, chefe de serviço.
Vogais efectivos: Lei Keng Man, farmacêutico de 2.ª classe; e
Ieong Iat Kuan, farmacêutico de 2.ª classe.
O Júri do estágio (estagiários farmacêuticos na Divisão de Farmacovigilância e Farmacoeconomia e Divisão de Inspecção e Licenciamento do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos):
Presidente: Ng Kuok Leong, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Cheang Im Hong, chefe de divisão; e
Lei Sai Ian, farmacêutico sénior.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 18 de Março de 2015:
1.º Mak Ka Wai 68,70
2.º Chan Ngai Tong 61,90
3.º Kan Wai Lung 61,60
4.º Fung Siu Hang 60,30
5.º Tam Chan Pong 60,00
6.º Leong Kuok Tong 59,90
7.º Lam Seng Wa 59,80
8.º Sou Sai Kit 59,60
9.º Wu Kun Mou 57,40
10.º Cheong Kim Fong 57,30
11.º Leong Chi Wan 57,20
12.º Leong Ka Weng 56,60
13.º Lam U Tou 56,50
14.º Tam Lap Meng 56,40
15.º Lei Wa Ut 56,00
16.º Cheang Wai Kuan 55,70
17.º Si Meng Leong 51,30
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 31 candidatos.
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 16 candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Presidente: Luk Kin Leng, técnico superior assessor.
Lok Kin Pan, técnico superior de 1.ª classe.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015.
Serviços de Saúde, aos 7 de Outubro de 2015.
Concurso Público n.º 37/P/15
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Outubro de 2015, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção aos sistemas de ar condicionado instalados nas quinze (15) subunidades dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 14 de Outubro de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 57,00 (cinquenta e sete patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes devem estar presentes na sala do «Museu», em reunião de esclarecimentos e posterior deslocação ao Centro de Saúde do Tap Seac, no dia 23 de Outubro de 2015, às 10,00 horas para visita e estudo do local da instalação dos equipamentos a que se destina o objecto deste concurso.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 14 de Dezembro de 2015.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 15 de Dezembro de 2015, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 190 000,00 (cento e noventa mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 8 de Outubro de 2015.
(Ref. do Procedimento n.º 04/AP/CON/2015)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica), no Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de anatomia patológica:
2.1 Exercício efectivo de funções de médico assistente, durante cinco anos, contados após a obtenção do grau de especialista na área profissional de anatomia patológica.
3.1 Os candidatos devem preencher o formulário aprovado pelo n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2015 (adquirido na Imprensa Oficial ou descarregado na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:
b) Documento comprovativo da graduação em especialista na área funcional hospitalar da área profissional de anatomia patológica, exigida no presente aviso (é necessário a apresentação de original para autenticação);
c) Três exemplares do currículo assinados pelo candidato, donde constem, detalhadamente, o exercício de funções no âmbito da respectiva área funcional, designadamente o tempo e a forma como foram exercidas, a chefia de unidades técnico-funcionais, a orientação de internos e a participação em equipas ambulatórias, capacidade e aptidão para a gestão, organização e chefia de serviços e unidades técnico-funcionais, trabalhos e artigos publicados, desempenho de cargos na área médica, actividades docentes ou de investigação e outros elementos de valorização profissional; os currículos devem necessariamente ser assinados pelo próprio candidato, sob pena de se considerarem como falta de entrega dos mesmos;
e) Documento comprovativo dos 5 anos de experiência profissional de médico assistente de anatomia patológica, emitido pela entidade patronal, ou uma declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato, em que refira que possui experiência profissional.
4.2 Durante a prova de conhecimentos é proibida a consulta ou o acesso a qualquer legislação, livros ou informações de referência, sob qualquer forma, nomeadamente através da utilização de meios electrónicos.
4.3 O candidato que falte ou desista de qualquer uma das provas é automaticamente excluído.
5.1 A avaliação curricular consiste na apreciação e discussão do currículo profissional, que visa analisar a qualificação do candidato, atendendo-se, designadamente, à sua competência profissional e científica, e tendo como referência a exigência do perfil profissional, genérica e específica, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, o tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho.
6.1 A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, considerando-se aprovado o candidato que obtenha classificação igual ou superior a 7 valores, na escala de 0 a 10 valores.
Presidente: Dr. Lee Kam Cheong, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Vogais efectivos: Prof. Ng Ho Keung, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Prof. Cheung Nga Yin, Annie, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Vogais suplentes: Dr. Chan Kwok Wah, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr. Chan Chak Lam, Alexander, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
8.1 As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e estarão disponíveis na página electrónica dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo.Estas listas serão, igualmente, publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
8.2 O local, a data e hora da prestação da prova de conhecimentos e da discussão do currículo constarão do aviso relativo à lista definitiva.
(Ref. do Concurso n.º 03115/02-MA.PSIQ )
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Setembro de 2015, e nos termos definidos nas Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Despacho do Chefe do Executivo n.o 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (psiquiatria), da carreira médica, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde:
As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública e da Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica), em vigor.
7.4. Tenham concluído, com aproveitamento, o internato complementar, área de psiquiatria, nos termos do Decreto-Lei n.o 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.o 72/2014, ou tenham obtido o reconhecimento de equivalência ao internato complementar da área de psiquiatria, nos termos do citado diploma.
Os candidatos devem apresentar no prazo de vinte dias úteis a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, mediante a entrega, pessoalmente, da «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2012 (adquirida na Imprensa Oficial ou através da sua página electrónica), devidamente preenchida, até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), à Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, acompanhada dos seguintes documentos:
c) Documento comprovativo da graduação em especialista na área funcional hospitalar (psiquiatria), exigida no presente aviso (é necessária a apresentação de original para autenticação);
9.1 Prova de conhecimentos: 50% do valor total;
10.2 Em caso de igualdade de classificação dos candidatos, têm preferência, sucessivamente, os que detenham melhor classificação obtida na avaliação final do internato médico da área funcional a que respeita o procedimento concursal, maior antiguidade na categoria, na carreira, área funcional a que respeita o procedimento concursal. Se a situação de igualdade de classificação persistir após a aplicação dos critérios anteriormente referidos, aplica-se o artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Prova de conhecimentos – Prova escrita.
Os conhecimentos médicos sobre psiquiatria.
O local, a data e hora da realização da prova escrita cons­tarão do aviso referente à lista definitiva.
Presidente: Dr. Ho Chi Veng, chefe de serviço de psiquia­tria.
Vogais efectivos: Dr.ª Wong Fai, médica assistente de psiquiatria; e
Vogais suplentes: Dr. Ho Cheuk Yin, médico assistente de psiquiatria; e
Dr. Gonçalves Marques Piçarra, João, chefe de serviço de psiquiatria.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), do Despacho do Chefe do Executivo n.o 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Serviços de Saúde, aos 9 de Outubro de 2015.
(Ref. do Procedimento n.º 06/OFTAL/CON/2015)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica), no Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de oftalmologia:
2.1 Exercício efectivo de funções de médico assistente, durante cinco anos, contados após a obtenção do grau de especialista na área profissional de oftalmologia.
b) Documento comprovativo da graduação em especialista na área funcional hospitalar da área profissional de oftalmologia, exigida no presente aviso (é necessária a apresentação de original para autenticação);
e) Documento comprovativo dos 5 anos de experiência profissional de médico assistente de oftalmologia, emitido pela entidade patronal, ou uma declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato, em que refira que possui experiência profissional.
Presidente: Dr. Zhang Yifei, médico consultor de oftalmologia.
Vogais efectivos: Dr. Lam Nai Man, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr. Ko Tak Chuen Simon, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Vogais suplentes: Dr.ª Yuen Yin Fun Can, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr.ª Mao LinYu, médica consultora de oftalmologia.
Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Quatro lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico contratado além do quadro;
Quatro lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal;
Cinco lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 6 de Outubro de 2015.
Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de onze lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, área de oficial administrativo, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015, nos termos do artigo 19.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Lugares vagos no quadro — oito (8);
Lugares a preencher em regime de contrato além do quadro — três (3).
2.º Chan Iao Pan. 76,25
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Setembro de 2015.
Presidente: Chan Sao Ieng, técnica de 1.a classe.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira especial, área de inspecção, providos em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
1.º Chan Vai Tim 81,88
2.º Che Un Leng 81,38
3.º Lio Si Man 80,13
4.º Chio Keng Io 78,69
5.º Lai Chi Kin 78,38
6.º Fong Wai Chio 78,19
7.º Lok Kim Fai 78,13
8.º U Sio Hong 76,94
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro de 2015).
Presidente: Wu Man Teng, técnica superior de 1.ª classe.
Vogais efectivas: Ma Sio Leng, inspectora especialista principal; e
Classificativa final dos candidatos publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2015, do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adujnto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015. Rectifica-se a lista de classificação final, nos termos do artigo 135.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
1.º Chan Hio Weng 80,72
2.º Tam Si Ian 80,61
3.º Leong On Kei 80,50
4.º Un Son Hong 80,40
5.º Wong Sio Fan 80,00
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Setembro de 2015.
Presidente: Lam In Kit, técnico superior principal.
Vogais efectivos: Shek Wai Keung, assistente de relações públicas especialista; e
Cheong Choi I, técnica de 1.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau.
Provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Shek Wai Keung.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Outubro de 2015.
Vogais efectivas: Wong Oi Lin, adjunta-técnica especialista principal; e
Chao Kai Teng, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro;
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico especialista, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015:
1.º Lo Iek Si 87,28
2.º Cheang Kin Teng 85,00
3.º Fong Mou Chai 80,89
Instituto de Acção Social, aos 21 de Setembro de 2015.
Presidente: Long Wai Hung, técnico superior assessor.
Vogais efectivas: Fong Kai Chong, técnica especialista; e
Chan Mio U, técnica superior de 1.ª classe (pelos SAFP).
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015:
Hong Kim Fong 87,44
Instituto de Acção Social, aos 22 de Setembro de 2015.
Vogal efectiva: Leong Iok Mui, assistente técnica administrativa especialista principal.
Vogal suplente: Tang Wai Keong, técnico superior principal (pelos SAFP).
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015:
Ung Ng Mui 84,00
Vogais efectivas: Leong Iok Mui, assistente técnica administrativa especialista principal; e
Tam Wai Kio, técnica de 1.ª classe (pelos SAFP).
Faz-se público que se encontram afixadas, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicadas no sítio da internet deste Instituto, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro do ID, para o preenchimento dos seguintes lugares deste Instituto, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015:
Instituto do Desporto, aos 8 de Outubro de 2015.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015:
Chau Sio San 82,11
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 23 de Setembro de 2015.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro da Comissão do Grande Prémio de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
1.º Alice Fok 81,61
2.º Ao Ieong Hoi Meng 80,94
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 11 de Setembro de 2015.
Presidente: Vong Ka Kun, assistente técnico desta Comissão.
Vogais: Julieta Ana Souza, técnica superior principal desta Comissão; e
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro da Comissão do Grande Prémio de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
Cláudia Maria Ferreira Gomes 82,33
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Outurbo de 2015).
Presidente: Ao Ieong Hoi Meng, técnica de 1.ª classe (chefia funcional) desta Comissão.
Lou Oi Fong, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do Conselho para as Indústrias Culturais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015:
1.º Vong Fok Sam 79,94
2.º Loi Si Mei 79,44
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Outubro de 2015).
Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, aos 30 de Setembro de 2015.
Vogais efectivos: Che Peng Sam, técnico superior principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais; e
Lau Sio Mui, técnica especialista do Conselho para as Indústrias Culturais.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
Sio Weng Man 80,87
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Setembro de 2015).
Secretariado do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, aos 8 de Setembro de 2015.
Vogais efectivos: Chan Pui Chi, adjunto-técnico principal do IACM.
Vogais suplentes: Chang Leng In, técnico especialista.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Setembro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de fiscalização de apoio financeiro, em regime de contrato além do quadro, do Fundo das Indústrias Culturais:
c) Possuam habilitações académicas ao nível de curso superior na área da contabilidade, finanças ou auditoria.
A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do impresso próprio, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, o qual deve ser entregue pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no balcão de atendimento do Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 14.º andar «A», NAPE, Macau, acompanhado dos seguintes documentos:
b) Cópia do documento comprovativo da habilitação académica exigida no presente aviso;
c) Nota curricular, devidamente assinada, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos respectivos documentos comprovativos.
3.5 O requerimento, em impresso próprio acima referido, que se encontra disponível na página electrónica da Imprensa Oficial, também pode ser adquirido, mediante pagamento, nos balcões da mesma.
4.1 As listas provisória e definitiva do concurso serão afixadas no quadro de anúncios do Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 14.º andar «A», NAPE, Macau, e disponibilizadas na página electrónica do Fundo das Indústrias Culturais, em http://www.fic.gov.mo, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os locais em que as mesmas se encontram afixadas e que podem ser consultadas. O local, data e hora para a realização de prova escrita de conhecimentos serão publicados na lista definitiva.
4.2 A lista classificativa da prova escrita de conhecimentos será afixada no quadro de anúncios do Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 14.º andar «A», NAPE, Macau, e disponibilizada na página electrónica do Fundo das Indústrias Culturais, em http://www.fic.gov.mo, sendo publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau o local em que a mesma se encontra afixada e que pode ser consultada. O local, data e hora para a realização de entrevista profissional serão publicados na lista classificativa da prova escrita de conhecimentos.
O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária, nível 5, constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e usufrui dos direitos e regalias previstas no regime geral da função pública.
Contrato além do quadro.
Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de fiscalização de apoio financeiro.
O método referido na alínea a) tem carácter eliminatório e consideram-se 100 valores o valor máximo e serão excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
9. Programa das provas:
e) Regulamento Administrativo n.º 6/2006 — Regime de administração financeira pública, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e, republicado integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009;
f) Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2006 — Enumera as despesas respeitantes à «despesa certa e indispensável» constante do artigo 19.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 6/2006;
g) Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006 — Estabelece a tramitação das alterações orçamentais e dos orçamentos suplementares do sector público administrativo da Região Administrativa Especial de Macau;
h) Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2006 — Aprova as Instruções para a Classificação Económica das Receitas e das Despesas Públicas, bem como as Instruções para a Classificação Funcional das Despesas Públicas;
i) Lei de Bases da Orgânica do Governo, aprovada pela Lei n.º 2/1999;
j) Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos;
k) Regulamento Administrativo n.º 26/2013 — Fundo das Industrias Culturais;
l) Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2014 — Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo das Industrias Culturais;
m) Regulamento Administrativo n.º 23/2004 — Aprovação das Normas de Auditoria;
n) Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2004 — Aprovação das Normas Técnicas de Auditoria;
o) Regulamento Administrativo n.º 25/2005 — Aprovação das Normas de Contabilidade;
p) Conhecimentos específicos:
i) Elaboração de documentos, tais como propostas, relatórios, entre outros ou redacção;
ii) Elaboração de pareceres técnicos especializados;
iii) Conhecimento profissional na área de contabilidade, financeira e de auditoria.
Aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência nem utilizar aparelhos electrónicos.
Vogais efectivos: Chong Yi Man, coordenadora do Centro de Fiscalização de Projectos; e
Leong Fu Wa, coordenador do Centro de Apoio Administrativo e Financeiro.
Vogais suplentes: Leong Soi Kei, técnica superior principal do Centro de Fiscalização de Projectos; e
Lei Sou Kun, técnica de 1.ª classe do Centro de Apoio Administrativo e Financeiro.
As informações fornecidas pelos candidatos servem apenas para efeitos do presente recrutamento. Todos os dados pessoais serão processados de acordo com a Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».
Fundo das Indústrias Culturais, aos 7 de Outubro de 2015.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
Lou Sio Wan 86,39
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Setembro de 2015.
Vogais efectivas: Yau Yin Ling, técnica superior de 1.ª classe da DSSOPT; e
Chau Sio Iong, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Concurso público para «Reordenamento da drenagem da Avenida de Kwong Tung»
3. Local de execução da obra: Avenida de Kwong Tung.
8. Caução provisória: $ 1 300 000,00 (um milhão e trezentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
Dia e hora limite: dia 4 de Novembro de 2015, quarta-feira, até às 12,00 horas.
Dia e hora: dia 5 de Novembro de 2015, quinta-feira, pelas 9,30 horas.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 1 290,00 (mil, duzentas e noventa patacas).
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau, a partir de 22 de Outubro de 2015, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 9 de Outubro de 2015.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 7 de Outubro de 2015.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website destes Serviços (www.marine.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website destes Serviços (www.marine.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de fiel de armazém, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015.
Concurso Público n.º 003/DSAMA/2015
3. Objecto: prestação de serviço de limpeza do Terminal Marítimo do Porto Exterior.
6. Caução provisória: $780 000,00 (setecentas e oitenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.
9. Condições do concurso: os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal seja em Macau ou empresário comercial, pessoa singular, residente de Macau. O âmbito de actividade constante do registo comercial dos concorrentes deve incluir serviço de limpeza. Não é admitida a participação de consórcios no presente concurso.
Encontro às 10,00 horas do dia 20 de Outubro de 2015, no 1.º andar do Terminal Marítimo do Porto Exterior, e logo a seguir, visita ao local.
Data e hora limite: dia 16 de Novembro de 2015, às 12,00 horas.
Data e hora: dia 17 de Novembro de 2015, às 10,00 horas.
Preço indicado na proposta 70 valores
Experiências no serviço de limpeza 20 valores
Medidas de gestão 10 valores
Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 14 de Outubro de 2015 e até à data limite para a entrega das propostas, para obter informações sobre a actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso.
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 353.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, é notificada Kuok Wang Ngai, técnica especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com paradeiro desconhecido, para, no âmbito do processo disciplinar contra si instaurado, apresentar a sua defesa por escrito no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente aviso no Boletim Oficial, podendo ainda consultar o respectivo processo e requerer cópia da acusação contra si deduzida na Divisão de Estudos e Assuntos Jurídicos, na sede da Escola de Pilotagem, Macau.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 6 de Outubro de 2015.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Correios, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 7 de Outubro de 2015.
São avisados os candidatos ao concurso comum, externo, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015:
A lista dos candidatos para a entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponível no website destes Serviços (http://www.macaupost.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
(N.º de Recrutamento: 12/IH/2014)
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, e publicada na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo), a lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área da administração de habitação pública, da carreira de técnico do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014.
Instituto de Habitação, aos 7 de Outubro de 2015.
Faz-se público que se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área da actividade de mediação imobiliária, da carreira de técnico, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014. Avisa-se que a entrevista profissional do concurso em causa marcada para os dias 8 e 9 de Outubro de 2015 vai ser adiada, sendo a data exacta anunciada posteriormente.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de administração, em regime de contrato além do quadro, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 29 de Setembro de 2015.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 3.º trimestre do ano de 2015:
Clube de Pessoal dos CTT 19/08/2015 $80,000.00 Custear parte das despesas de funcionamento em 2015.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 8 de Outubro de 2015.
Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e disponibilizada no sítio electrónico (http://www.dsrt.gov.mo) desta Direcção de Serviços, para consulta, a lista classificativa das provas de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 9 de Outubro de 2015.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2015:
Leong Iong Fong 28/5/2014 16,537.20 Apoio financeiro, de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 22/2011, de 1 de Agosto, «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética».
Chan Kuok Lap 9/6/2014 397,388.80 Idem.
Kuan Kai Seng 30/9/2014 21,517.20 Idem.
Sociedade de Artes Bambú, Limitada 26/12/2014 85,728.00 Idem.
Wong Hok Ka 20/1/2015 7,488.00 Idem.
Associação de Artes China Chuan Ya (Macau) 19/3/2015 52,252.00 Idem.
Cheong Lai Kun 19/3/2015 22,368.00 Idem.
Hoi Chi Hang 19/3/2015 7,645.20 Idem.
Lam Chung In 31/3/2015 47,780.00 Idem.
Lam Kam Kuong 31/3/2015 277,972.00 Idem.
Leong Sin Ieng 31/3/2015 17,445.20 Idem.
Wong Sam Sam 31/3/2015 59,813.20 Idem.
Tse Hiu Tung 31/3/2015 12,325.20 Idem.
Companhia de Construção Civil Pun Wo, Limitada 13/4/2015 60,478.40 Idem.
Companhia de Educação Optimo Limitada 13/4/2015 40,300.80 Idem.
Rainbow Conceito Limitada 13/4/2015 75,174.40 Idem.
Fong Sio Mui 13/4/2015 60,984.00 Idem.
Lam Chon Tong 13/4/2015 6,451.20 Idem.
Fan Siu Chuen 13/4/2015 25,821.20 Idem.
Yu Fung Comercial e Industrial, Limitada 13/4/2015 13,245.20 Idem.
Tam Kin Fai 13/4/2015 18,556.00 Idem.
Fong Ip 13/4/2015 6,988.80 Idem.
Companhia Home World Fomento Predial Lda. 29/4/2015 101,136.00 Idem.
Sociedade de Serviços de Segurança Sul (Macau) Limitada 29/4/2015 7,645.20 Idem.
Companhia de Construção Sunview Lda. 29/4/2015 24,148.80 Idem.
Lee Yuk Yee 29/4/2015 15,300.00 Idem.
Consciência Lda. 29/4/2015 25,341.20 Idem.
Ieong A Na 29/4/2015 15,408.00 Idem.
Pun Chao Ian 29/4/2015 47,965.20 Idem.
Agência Imobiliária Hau Keng Sociedade Unipessoal Lda. 29/4/2015 7,174.40 Idem.
Chak Kin Wa 29/4/2015 144,493.20 Idem.
Fábrica de Tecelagem Lun Hing, Limitada 29/4/2015 89,032.00 Idem.
Man Tak Sang, Limitada 29/4/2015 11,244.00 Idem.
Companhia de Investimento e Desenvolvimento Jin Sheng Limitada 29/4/2015 109,012.00 Idem.
Lee Pui Wa 4/5/2015 21,544.00 Idem.
Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau 4/5/2015 6,220.80 Idem.
Iao Chan Fong 4/5/2015 43,302.40 Idem.
Wong Un Chan 4/5/2015 30,121.60 Idem.
Dazzle Restauração, Limitada 26/5/2015 6,822.40 Idem.
U Im Leong 26/5/2015 7,752.00 Idem.
Consultores Boson, Limitada 26/5/2015 10,624.00 Idem.
Ng Chi Wa 26/5/2015 15,290.40 Idem.
Chao Lam 26/5/2015 110,394.40 Idem.
Companhia de Gestão de Segurança Tin Yun, Limitada 26/5/2015 33,178.40 Idem.
Bookachino Limitada 26/5/2015 166,575.20 Idem.
Chu Tak Meng 26/5/2015 72,996.00 Idem.
Lei Sio Fan 26/5/2015 6,536.00 Idem.
Lei XaVier, Domingos 26/5/2015 23,827.20 Idem.
Lam Chi Tin 26/5/2015 24,665.20 Idem.
Leong Iong Mui 26/5/2015 24,474.40 Idem.
Leong Nim Chou 26/5/2015 63,310.40 Idem.
Companhia de Construção e Investimento Imobiliário Weng Leung, Limitada 26/5/2015 112,208.80 Idem.
Associação dos Conterrâneos de Long Wu de Macau 26/5/2015 103,891.60 Idem.
Choi Lap Chi 26/5/2015 59,337.60 Idem.
Artigos de Equipamentos Médicos Selection Limitada 26/5/2015 45,461.20 Idem.
Si Wan Música, Lda. 26/5/2015 20,542.40 Idem.
Cheang Man Soi 26/5/2015 36,800.00 Idem.
Iam Weng Kan 15/6/2015 47,611.20 Idem.
Ho Fok Cheong 15/6/2015 9,248.00 Idem.
Companhia de Investimento e Desenvolvimento Predial Sun Amy, Limitada 15/6/2015 23,099.20 Idem.
Cheok Ho Fai 15/6/2015 46,612.80 Idem.
Chao I Na 15/6/2015 19,440.00 Idem.
Companhia de Engenharia de Decoração Ling Hao, Limitada 15/6/2015 48,168.00 Idem.
Lei Veng 15/6/2015 47,106.40 Idem.
Lam Seng 15/6/2015 25,768.00 Idem.
Lam Fong Pui 15/6/2015 68,980.80 Idem.
清醒飲食集團一人有限公司 15/6/2015 136,244.00 Idem.
Chong Mui Fong 15/6/2015 13,847.20 Idem.
Siu Kam Fai 15/6/2015 69,296.00 Idem.
Lok Pui Chan 15/6/2015 61,384.00 Idem.
Wong Ut Meng 15/6/2015 18,457.60 Idem.
Millennium – Instituto de Educação, S.A. 7/7/2015 500,000.00 Idem.
力富地產裝修有限公司 7/7/2015 11,664.00 Idem.
B.S. Medicina Limitada 7/7/2015 6,269.60 Idem.
Ieong Mui Fong 7/7/2015 20,438.40 Idem.
Associação Desportiva dos Naturais Fukien de Macau 7/7/2015 47,588.80 Idem.
Kam Chi Leng 7/7/2015 8,392.00 Idem.
Wu Wai Min 7/7/2015 57,816.00 Idem.
Cheang Sou Mui 7/7/2015 19,641.60 Idem.
Associação de Ajuda Mútua da Família de Noah 28/7/2015 55,970.40 Idem.
Oriental Internacional Grupo de Desenvolvimento de Bioengenharia Limitada 28/7/2015 25,958.40 Idem.
Macau Ski Association 28/7/2015 74,688.00 Idem.
Royal House Fomento Predial Lda. 28/7/2015 13,608.00 Idem.
Choi Mei Kam 28/7/2015 19,600.00 Idem.
Fong Chi Keong 28/7/2015 63,353.60 Idem.
Wong Pui Hong 28/7/2015 4,864.00 Idem.
Companhia de Engenharia Argent Moon, Limitada 11/8/2015 44,840.00 Idem.
Kuan Ngan Iok 11/8/2015 48,480.00 Idem.
Agência de Viagens Macau Express, Limitada 17/8/2015 50,864.00 Idem.
Total 4,687,336.40
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, aos 7 de Outubro de 2015.
O Presidente do C.A., Vai Hoi Ieong.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético publicar a lista do apoio financeiro concedido no 3.º trimestre do ano de 2015:
Associação de Ecologia de Macau 17/04/2015 $ 108,538.00 Apoio à «Actividade de promoção de bicicletas de conservação energética 2015».
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 6 de Outubro de 2015.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Setembro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, em regime de contrato além do quadro do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, e dos que vierem a verificar-se na mesma área:
2.3 Estejam habilitados com curso superior na área de informática ou afins, ou sejam trabalhadores integrados, à data da entrada em vigor da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), na carreira especial de assistente de informática, desde que, à data da abertura do presente concurso, detenham três anos de serviço na categoria de especialista da carreira geral de adjunto-técnico na área de informática, com menção não inferior a «Satisfaz» na avaliação do desempenho, nos termos do n.º 2 do artigo 73.º da mesma lei.
3. Formalização de candidaturas, documentos a apresentar e local de apresentação de candidaturas
A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (o impresso pode ser comprado ou descarregado da página electrónica da Imprensa Oficial), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, conjuntamente com os documentos abaixo indicados, até ao termo do prazo fixado durante as horas normais de expediente no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 26.º andar, Macau.
3.1 Candidatos não vinculados aos serviços públicos:
a) Cópia do documento de identidade válido;
c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, donde constem, detalhadamente, habilitação académica, formação profissional complementar e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado.
3.2 Candidatos vinculados aos serviços públicos:
Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto anterior e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do ponto anterior, bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados no respectivo processo individual, devendo ser declarado expressamente tal facto na «Ficha de inscrição em concurso».
3.3 No acto de entrega de documentos em fotocópia devem ser exibidos os documentos originais ou devidamente autenticados. Se o candidato não puder, por motivo justificado, apresentar todos os documentos comprovativos dos requisitos de candidatura, deve declarar, sob compromisso de honra, a situação em que se encontra, devendo apresentar os documentos em falta no prazo indicado na lista provisória, sob pena de exclusão.
É responsável pela execução de trabalhos referentes à concepção de páginas electrónicas, desenvolvimento de sistemas informáticos, gestão de redes informáticas, acompanhamento e gestão de sistemas, estudo e aquisição de artigos informáticos, e outros trabalhos referentes à informática ou trabalhos administrativos gerais.
Contrato além do quadro, precedido de um período experimental de 6 meses em regime de contrato de assalariamento.
A prova de conhecimentos reveste-se de forma escrita e tem a duração de três horas. Consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 pontos percentuais sem direito a ser admitido ao método de selecção constante na alínea b).
Não serão admitidos ao método de selecção constante na alínea c), e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 pontos percentuais na entrevista profissional.
O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto no método referido na alínea c).
Prova de conhecimentos: avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função.
Entrevista profissional: determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.
Análise curricular: examinar a preparação do candidato para o desempenho da função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
— Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007;
— Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2012;
— Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006 — Regime das Despesas com obras e aquisição de bens e serviços;
— Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho — Processo de Aquisição de Bens e Serviços;
— Despacho n.º 39/GM/96.
9.2 Conhecimentos profissionais:
— Lógica e algoritmo da informática;
— Conhecimentos básicos sobre desenvolvimento de sistemas;
— Conhecimentos relativos às várias formas de teste da resolução dos problemas de computadores e equipamentos relacionados;
— Criação, gestão e operação do hardware da rede, as redes LAN e WAN;
— Aplicação básica de sistema de servidor, sistema operativo e softwares de aplicação (incluindo Windows Server e VMware ESXi, entre outros), projecto e planeamento do sistema, instalação e configuração, gestão de utentes e competências, manutenção, resolução dos problemas dos sistemas e segurança;
— Gestão, operação e manutenção do servidor de sistema de aplicação (como por exemplo, Document Management System, Exchange Mail Server, AD Server, DNS Server e FTP, entre outros);
— Análise e organização dos dados de sistema;
— Conhecimentos relativos às técnicas de construção, manutenção, optimização e aplicação da base de dados MSSQL;
— Conhecimentos relativos ao design, programação e teste de páginas electrónicas, incluindo HTML, ASP, CSS, JavaScript e VBA;
— Conhecimentos relativos à gestão, implementação e procedimentos de projectos informáticos;
— Conhecimentos relativos às seguranças das redes e da informação e à gestão de crises;
— Conhecimentos relativos ao arquivamento electrónico de empresas e à gestão e planeamento de sistema de armazenamento;
— Elaboração de documentos oficiais (correspondências oficiais, informações, propostas).
Aos candidatos apenas é permitida na prova de conhecimentos a consulta da legislação acima referida (na sua versão original, sem anotações do editor e sem qualquer nota ou registo pessoal), não podendo ser consultadas outras informações, publicações, documentos, livros ou compilações de legislação que contenham legislação que não esteja incluída no programa.
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 26.º andar, Macau, e disponibilizadas na página electrónica deste Gabinete (http://www.git.gov.mo).
A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, após homologação.
Presidente: Ng Keng Chung, coordenador-adjunto, substituto.
Vogais efectivos: Ip Weng Chi, técnica superior assessora; e
Leong Cheok Man, técnico de 1.ª classe.
Vogais suplentes: Loi Weng U, Estela, técnica superior de 1.ª classe; e
Kou Chi Cheong, técnico de 1.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 7 de Outubro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicadas nas páginas electrónicas da DSAT, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAT, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015:
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 30 de Setembro de 2015.
1. Concedente: a Região Administrativa Especial de Macau (adiante designados por RAEM).
2. Entidade realizadora do processo do concurso: a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (adiante designados por DSAT).
9. Caução provisória: $ 1 000 000,00 (um milhão de patacas) a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução a favor da Região Administrativa Especial de Macau.
10. Caução definitiva: para garantir o cumprimento do contrato, o concessionário deve prestar uma caução definitiva, no valor de $ 8 000 000,00 (oito milhões de patacas), mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução a favor da Região Administrativa Especial de Macau.
1) A sede e administração central devem estar localizadas na Região Administrativa Especial de Macau, devendo ser sociedades anomias que têm por actividade principal de exercer os serviços de táxis;
2) Devem possuir capacidade técnica e profissional para garantir a instalação de sistema de comunicação por rádio e Sistema de Navegação Global por Satélite nos táxis e na Central de táxis especiais;
3) Devem ter um capital social, integralmente realizado, não inferior a $ 10 000 000,00 (dez milhões de patacas);
Data e hora limite: 14 de Dezembro de 2015, segunda-feira, até às 17,00 horas.
Data e hora: 15 de Dezembro de 2015, terça-feira, pelas 10,00 horas.
Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas ou em caso de encerramento ao público da DSAT na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de forca maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora e do primeiro dia útil seguinte.
Data e hora: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até à data e hora do acto público das propostas, os interessantes podem consultá-lo no local acima mencionado dentro de horário de expediente.
As cópias do processo do concurso poderão ser adquiridas ao preço de $ 300 (trezentas patacas), por exemplar, na Área de Atendimento da DSAT, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 3.º andar.
3) Taxa de hora marcada do táxi especial 15%;
5) Experiencia de gestão 10%.
Os esclarecimentos e as aclarações complementares da DSAT serão juntas ao processo do concurso para consulta, procedendo-se à divulgação junto dos interessados desse facto, os mesmos podem, consultar o processo do concurso conforme as indicações dadas no número 14.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 6 de Outubro de 2015.

References: artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 73
 artigo 27
 artigo 26
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 26
 artigo 25
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 7
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 26
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 135
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 26
 artigo 19
 artigo 19
 artigo 19
 artigo 353
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 73
 artigo 18