Source: https://www.lufthansa.com/online/portal/lh/cmn/generalinfo?nodeid=1376155050&l=pt&cid=
Timestamp: 2015-03-01 11:09:48+00:00

Document:
Frankfurt, Novembro de 2014 Editor: Deutsche Lufthansa Aktiengesellschaft parte I parte III parte IV Artigo 1: Definições Artigo 2: Aplicação Artigo 3: Bilhetes Artigo 4: Tarifas, Imposto, Taxas e Encargos Artigo 5: Reservas Artigo 6: Registo ("Check-in") e Embarque Artigo 7: Recusa e limitação de transporte Artigo 8: Bagagem Artigo 9: Horários, Atrasos, Cancelamentos de Voos Artigo 10: Reembolsos Artigo 11: Conduta a bordo Artigo 12: Regras para a solicitação de serviços adicionais Artigo 13: Formalidades administrativas Artigo 14: Responsabilidade por danos Artigo 15: Prazos limite para reclamações e acções Artigo 16: Outras condições Artigo 17: Interpretação
5.1.5.1.1. Cada Talão de Voo será somente aceite para transporte na classe de viagem indicada para o dia e para o voo para o qual há uma reserva de lugar. Para Bilhetes onde não foi feita uma reserva de lugar, o espaço pode ser reservado mais tarde caso haja ainda um lugar disponível no voo pretendido.
5.1.2. Nós ou o nosso Agente Autorizado registaremos a/s sua/s reserva/s. A seu pedido, nós ou o nosso Agente Autorizado fornecer-lhe-emos confirmação escrita da/s sua/s reserva/s.
5.1.3. Algumas tarifas têm condições que limitam ou excluem o seu direito de alterar ou cancelar reservas. Para saber as condições que se aplicam individualmente a cada reserva, consulte por favor as condições da tarifa respectiva. Tempos limite para a emissão de bilhetes
5.2. Se não proceder ao pagamento do/s seus/s bilhete/s dentro do tempo limite para tal designado por nós ou pela agência de viagens que emitiu o bilhete, poderemos cancelar a/s sua/s reservas. Dados Pessoais
5.3. Reconhece que os dados pessoais que nos forneceu o foram com o fim de fazer uma ou mais reservas, emitir um ou mais bilhetes e obter serviços correlacionados, desenvolver e fornecer serviços, facilitar os trâmites de emigração e de entrada e de, em relação com a viagem, disponibilizar tais dados aos departamentos governamentais. Para tais fins, autoriza-nos a reter e usar esses dados e a transmiti-los para os nossos escritórios, para à agência de viagens que emitiu o bilhete, para os departamentos governamentais, para outras transportadoras e para os prestadores de serviços acima referidos. Requisitos de Reservas
5.4. 5.4.1 Reserva Antecipada de Lugar. A Reserva Antecipada de Lugar permite aos passageiros pedir uma determinada categoria de lugar (por ex., janela, corredor, meio, lugar com mais espaço) duma de entre uma seleção de lugares disponíveis na sua classe reservada de viagem em voos domésticos e internacionais operados pela Lufthansa. A Reserva Antecipada de Lugar está sujeita à disponibilidade dos lugares pedidos. Dependendo da categoria do lugar e para algumas classes de reserva serão aplicadas taxas para a Reserva Antecipada de Lugar. Não há nenhuma obrigação da sua parte para fazer uma Reserva Antecipada de Lugar. 5.4.2 Reserva Antecipada Gratuita. No caso de reservas de lugar gratuitas, pode solicitar uma Reserva Antecipada de Lugar, sem ser cobrada nenhuma taxa, por ocasião do check-in. Tentaremos honrar os pedidos antecipados de lugar; no entanto, não podemos garantir nenhum lugar em particular. 5.4.3 Reservamo-nos o direito de atribuir ou reatribuir lugares a qualquer momento, mesmo depois do embarque no avião. Tal pode ser necessário por razões operacionais, de proteção ou de segurança. Se comprou uma Reserva Antecipada de Lugar e o voo é cancelado, ou se tivemos que proceder a alteração de lugares por razões operacionais, de proteção ou de segurança, reembolsar-lhe-emos o valor que pagou pela reserva de lugar caso a categoria de lugar pretendida já não esteja disponível. Se cancelar ou alterar a reserva do seu bilhete ou comprar um upgrade ou tiver feito declarações incorretas sobre a sua capacidade para se sentar nas filas de saída de emergência, o valor pago pela reserva de lugar não será reembolsado. Reconfirmação de reservas
5.5. 5.5.1. Em geral, não exigimos reconfirmação para voos da Lufthansa. Se a viagem com outras transportadoras implicar a necessidade de reconfirmação do/s voo/s para a ida ou para o regresso, esta deverá ser atendida. A não observação deste procedimento dará à transportadora o direito de cancelar a sua reserva de ida e/ou de regresso. 5.5.2. Deverá informar-s

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 16
 Artigo 17