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Timestamp: 2020-04-03 01:05:01+00:00

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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2013
Audiência Pública do Plano Plurianual para 2014/2017, do dia 31 de outubro de 2013.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2013
Audiência Pública do Orçamento para 2014, do dia 30 de outubro de 2013.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2013
Audiência Pública da Secretaria da Fazenda do dia 27 de setembro de 2013.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2013
Audiência Pública da Secretaria da Saúde do dia 25 de setembro de 2013.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2013
CONVOCA a população e entidades civis e de classe do Município de Marília, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília, no dia 06 de junho de 2013, quinta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para conhecimento e eventuais debates do Projeto de Lei nº 42/2013, de iniciativa do Executivo Municipal, que visa estabelecer as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Marília para o exercício de 2014, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar número 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), incluído pela Lei Complementar número 131, de 27 de maio de 2009, e nos termos da Lei Municipal número 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas. Câmara Municipal de Marília, em 15 de maio de 2013.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2013
C O N V O C A, para os fins do disposto no artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e nos termos da lei número 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência número 1374, de 13 de maio de 2013, do Chefe do Executivo, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público e demais interessados, a realizar-se no dia 28 de maio de 2013, terça-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com duração máxima de duas horas, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2013. Câmara Municipal de Marília, em 13 de maio de 2013.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2013
TERMO DE MUDANÇA DE DATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2013 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28/05/2013 TRANSFERIDA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2013 , QUARTA- FEIRA, ÀS 9 HORAS TRANSFERE PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2 0 1 3 , quarta-feira, às 9 horas, a Audiência Pública convocada para o dia 28 de maio de 2013, através do Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 03/2013, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 1º quadrimestre do exercício de 2013, em virtude da solicitação contida na Correspondência nº 1373, de 13 de maio de 2013, do Chefe do Executivo. Câmara Municipal de Marília, em 13 de maio de 2013. --------------------------------------------------------------------------------------------- C O N V O C A, para os fins do disposto no artigo 12, da Lei Federal nº 8689, de 27 de julho de 1993 e no art. 9º, do Decreto Federal nº 1651, de 28 de setembro de 1995 e nos termos da lei municipal nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência nº 1294, de 06 de maio de 2013, do Chefe do Executivo, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 28 de maio de 2013, terça-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 1º quadrimestre do exercício de 2013. Câmara Municipal de Marília, em 09 de maio de 2013.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2013
C O N V O C A, para os fins do disposto no artigo 12, da Lei Federal nº 8689, de 27 de julho de 1993 e no art. 9º, do Decreto Federal nº 1651, de 28 de setembro de 1995 e nos termos da lei municipal nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência nº 487, de 15 de fevereiro de 2013, do Chefe do Executivo, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 13 de março de 2013, quarta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 3º quadrimestre do exercício de 2012. Câmara Municipal de Marília, em 22 de fevereiro de 2013.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2013
AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público e demais interessados, no dia 28 de fevereiro de 2013, quinta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com duração máxima de duas horas, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2012.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2012 - C O N V O C A, para os fins do disposto no artigo 12, da Lei Federal nº 8689, de 27 de julho de 1993 e no art. 9º, do Decreto Federal nº 1651, de 28 de setembro de 1995 e nos termos da lei municipal nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência nº 3799, de 20 de novembro de 2012, do Chefe do Executivo, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2012, quarta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 2º quadrimestre do exercício de 2012. Câmara Municipal de Marília, em 27 de novembro de 2012. Yoshio Sérgio Takaoka - Presidente
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA Nº 07/2012 - C O N V O C A, a população e entidades civis e de classe do Município de Marília, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília, no dia 7 de novembro de 2012, quarta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para conhecimento e eventuais debates do Projeto de Lei nº 118/2012, de iniciativa do Executivo Municipal, que trata do Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício de 2013, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), incluído pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, e nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA Nº 06/2012 - Convoca Audiência Pública perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público e demais interessados, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2012, quinta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com duração máxima de duas horas, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2012.
Consulta gerada em 02/04/2020 às 22h05m

References: artigo 48
 artigo 9
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 48