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Timestamp: 2019-07-15 22:40:55+00:00

Document:
Art. 20 da Lei 9636/98
Pg. 28. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/06/2019
°, e 20 da Lei nº 9.636, de 15/05/1998. Justificativa: atividade de apoio a fim de disponibilizar aos integrantes do 3.... Comandante da 2º RM. Fundamento Legal: Art.25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 14/05/2019 a 14/05... de atendimento bancário. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei nº 8.666, d...
Pg. 121. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/06/2019
, em Porto Velho/RO. Fundamento Legal: Art. 20 , da Lei nº 9.636 , de 15/05/1998 e no Art. 12 do Decreto nº 3.725 , de 10... na IP4 de Cai N' Água, em Porto Velho/RO. Fundamento Legal: Art. 20 , da Lei nº 9.636 , de 15/05/1998 e no Art. 12... de viagens, no boxe 3, localizado na IP4 de Cai N' Água, em Porto Velho/RO. F...
Pg. 129. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/06/2019
-lei nº 9.760, de 1946, combinado com os artigos 18, II, § 3º e 20 da Lei nº 9.636, de 1998, e 12 e 13 do Decreto nº... de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006...) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. 4.2. A pre...
Pg. 238. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/05/2019
do Amazonas. Fundamento Legal: Artigo 20 da Lei nº 9.636, de 15/05/1998 e no Artigo 12 do Decreto nº 3.725, de 10/01... exploração de agência de viagens, boxe 5, Humaitá, Estado do Amazonas. Fundamento Legal: Artigo 20 da Lei nº 9.636, de 15... da Lei nº 9.636, de 15/05/1998 e no Artigo 12 do Decreto nº 3.725, de 10/0...
Pg. 25. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2019
nº 9.636 de 15 de maio de 1998, artigos 11 e 12 do Decreto nº 3.725 de 10 de janeiro de 2001 e autorização...). Fundamento Legal: artigos 79 do Decreto-lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946, artigos 20, 32 e 40 da Lei nº 9.636 de 15... pública de preservação permanente, marginal de rio federal. Fundamento legal: art....
Pg. 135. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/12/2018
9.636, de 15 de maio de 1998; no Decreto n 9.360, de 07 de maio de 2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2018 - UASG 200246..., e seus anexos. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso I da Lei de nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/12/2018... do Decreto n 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no § 3º do art. 64, da Lei 9....
Pg. 217. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/12/2018
, de 28 de fevereiro de 1967, Art. 18, §1º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Artigo 4º V, g, da Lei nº 10.257, de 10.... 18, §1º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Artigo 4º V, g, da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001; Assinatura... legal: Artigo 7º do Decreto-lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967, A...
Pg. 119. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/12/2018
art 20 da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998; no Decreto n 9.360, de 07 de maio de 2018. Data de assinatura: 29/11/2018... de regência. Prazo: 05 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período. Amparo Legal: art 5 , incisos I e V, da Lei n 7.560...; no art. 7 do Decreto n 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no § 3º do art 6...
Pg. 131. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/12/2018
§ 3º do art 64, da Lei 9.760, de 05 de setembro de 1946, no art 20 da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998; no Decreto no.... Amparo Legal: art 5o, incisos I e IV, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20.... Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Le...
Artigo 20 da Lei nº 9.636 de 15 de Maio de 1998
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References: artigo 24
 artigo 57
 Artigo 20
 Artigo 12
 Artigo 20
 Artigo 12
 Artigo 57
 Artigo 4
 Artigo 4
 Artigo 7

Artigo 20