Source: http://pedidos.artigo19.org?sort=ano&order=desc&page=29
Timestamp: 2018-07-23 17:27:05+00:00

Document:
Esclarecimento Cancelamento Visita Relatora Água ONU
Nesse pedido de informações a Artigo 19 solicitou saber informações acerca do cancelamento da visita da Relatora Especial da ONU sobre o direito à água e saneamento, Catarina de Albuquerque, ao Brasil que estava agendada há um ano e programada para a...
Pedido de Informação ao Ministério das Comunicações sobre a Rádio Coité 1
Pedido de informação sobre os processos administrativos de pedido de habilitação para funcionamento da rádio comunitária coité livre (processo n. 53640.000660/1998-71 e processo n. 53640.001883/1998-00)
Pedido de Informação ao Ministério das Comunicações sobre Rádio Coité 2
Pedido de Informação sobre o andamento do processo administrativo de pedido de habilitação para funcionamento da rádio comunitária coité (processo n.53000.025584/2009-39 )
Motivos para desprovimento de recursos pela CGU
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre quais os principais argumentos para o desprovimento dos recursos interpostos à CGU.
Mudanças no Conselho de Transparência da CGU para adaptação à Lei de Acesso à Informação
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre quais modificações foram feitas no regulamento do Conselho de Transparência da CGU para adaptar-se à Lei de Acesso à Informação.
Publicação de lista de documentos sigilosos - Ministério do Meio Ambiente
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre qual a previsão para publicação da lista de documentos classificados e como sigilosos em poder do Ministério do Meio Ambiente.
Promoção da participação social e realização de audiências públicas - Ministério do Meio Ambiente
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre as ações realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente para promover a participação social e as consultas públicas. Quantas consultas públicas e quantas audiências públicas foram realiza...
Medidas de Promoção Lei de Acesso à Informação - Ministério Meio Ambiente
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre quais as medidas de promoção da lei de acesso o Ministério do Meio Ambiente realizou durante o primeiro ano de vigência da lei e quais atividades estão previstas para o próximo ano.
Orçamento para implementação da Lei de Acesso à Informação - Ministério do Meio Ambiente
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou a informação sobre qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a lei de acesso no primeiro ano de sua vigência no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
Número de servidores treinados para implementação da LAI - Ministério do Meio Ambiente
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber o número de servidores públicos que foram capacitados em temas específicos da lei de acesso a informação durante o período de maio de 2012 a junho de 2013, no âmbito do Ministério do Meio Ambient...
Implementação da Lei de Acesso à Informação pelo MPSP
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informação sobre as medidas tomadas pelo órgão no que diz respeito à implementação da Lei de Acesso à Informação. Diante da importância do Ministério Público de São Paulo adotar práticas consistentes...
Número e conteúdo dos recursos julgados pela Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), com os motivos de deferimento e indeferimento.
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre quantos recursos já foram julgados pela CMRI (Comissão Mista de Reavaliação de Informações); quantos foram deferidos e quantos indeferidos. Solicitou também acesso a todos os pedidos julgados pela...
Regulamentação da LAI - MEC
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber se há, no âmbito do Ministério da Educação, alguma regulamentação própria da Lei de Acesso à Informação.
Medidas de promoção da participação social e audiências públicas - MEC
Neste pedido de informação, a Artigo 19 perguntou sobre as ações realizadas pelo MEC para promover a participação social e as consultas públicas. Solicitou saber quantas consultas públicas e quantas audiências públicas foram realizadas no primeiro an...

References: Artigo 19
 Artigo 19
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