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Timestamp: 2020-04-07 15:31:31+00:00

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Lei 6504 2020 19 de Março de 2020 Dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 Norma sem alterações posteriores.
Lei 6503 2020 12 de Março de 2020 Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 6502 2020 20 de Janeiro de 2020 Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 6487 2019 2 de Janeiro de 2020 Institui o dia 19 de Novembro como o Dia Municipal do Corredor no Município de Caruaru. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6501 2019 30 de Dezembro de 2019 Denomina artéria e dá outras providências - Dra. Andreya Christhiany Lins Gomes da Costa Norma sem alterações posteriores.
Lei 6500 2019 30 de Dezembro de 2019 Fica denominada de RUA: Maria Liberalina da Silva, Rua (NOVA), Localizada no bairro do Cedro, nesta cidade de Caruaru – PE. Ponto de Referência: Ao lado do Baratão da Sucata, antes da Popa de frutas. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6499 2019 30 de Dezembro de 2019 Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Pedro Severino da Silva Norma sem alterações posteriores.
Lei 6498 2019 30 de Dezembro de 2019 Ementa: “Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.” - Rua Augustinha Norma sem alterações posteriores.
Lei 6497 2019 30 de Dezembro de 2019 Dispõe sobre desafetação de área pública e autoriza sua doação com encargos Norma sem alterações posteriores.
Lei 6496 2019 30 de Dezembro de 2019 Redefine a estrutura organizacional da Procuradoria Municipal de Caruaru e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 6486 2019 26 de Dezembro de 2019 Institui o dia 05 de junho como o Dia Municipal de reciclagem no Município de Caruaru. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6485 2019 26 de Dezembro de 2019 Fica denominada de Rua Amaro Pereira dos Santos, a atual Rua Projetada via local 10 no Loteamento Luar de Caruaru. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6484 2019 26 de Dezembro de 2019 Fica denominada de Rua Coroné Caruá, a atual Rua Projetada via local 12 no Loteamento Luar de Caruaru. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6483 2019 26 de Dezembro de 2019 Fica denominada de Avenida Luar de Caruaru, a atual Avenida 01B e 01A no Loteamento Luar de Caruaru. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6482 2019 26 de Dezembro de 2019 Fica denominada de Rua Sargento Wagner Alberis, a atual via local 11, Loteamento Luar de Caruaru. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6481 2019 26 de Dezembro de 2019 Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.618, de 21 de novembro de 1980- RUA SADY MEDEIROS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6480 2019 26 de Dezembro de 2019 Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA MANOEL SEBASTIÃO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6479 2019 26 de Dezembro de 2019 Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA DONA MARIA I. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6478 2019 26 de Dezembro de 2019 DENOMINA DE RUA REGINALDO ROSSI, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6477 2019 26 de Dezembro de 2019 Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.979, de 26 de abril de 2000. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6476 2019 26 de Dezembro de 2019 Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.972, de 14 de junho de 2000. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6475 2019 26 de Dezembro de 2019 Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.271, de 20 de fevereiro de 1974 - RUA ANTONIO BARBOSA MACIEL Norma sem alterações posteriores.
Lei 6474 2019 26 de Dezembro de 2019 Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA BOM JESUS Norma sem alterações posteriores.
Lei 6473 2019 26 de Dezembro de 2019 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.428, DE 27 DE AGOSTO DE 1976. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6472 2019 26 de Dezembro de 2019 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.224, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6471 2019 26 de Dezembro de 2019 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0.435, DE 29 DE OUTUBRO DE 1955. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6470 2019 26 de Dezembro de 2019 DENOMINA DE RUA JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6469 2019 26 de Dezembro de 2019 DENOMINA DE RUA SEVERINA MARIA SILVA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6468 2019 26 de Dezembro de 2019 DENOMINA DE RUA JOSÉ ERALDO MACHADO, NO BAIRRO INDIANÓPOLIS NESTE MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6495 2019 23 de Dezembro de 2019 REQUER QUE SEJA DENOMINADA NOME DE CRECHE A SER CONSTRUÍDA NA RUA IMPERIAL, BAIRRO VASSOURAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6494 2019 23 de Dezembro de 2019 Altera a Lei Municipal nº 5.373, de 20 de dezembro de 2013 e da outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6493 2019 23 de Dezembro de 2019 Altera dispositivo da Lei nº 4.945, de 28 de abril de 2010, concede remissão tributária nos casos que especifica e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 6492 2019 23 de Dezembro de 2019 Dispõe acerca do reajuste salarial para os profissionais da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6491 2019 23 de Dezembro de 2019 Define as obrigações de pequeno valor para o Município de Caruaru, nos termos previstos nos § 3º e § 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 6490 2019 23 de Dezembro de 2019 Autoriza reversão de área ao Município de Caruaru e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 6489 2019 23 de Dezembro de 2019 Altera a Lei Municipal nº 5.964, de 24 de outubro de 2017. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6488 2019 23 de Dezembro de 2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Norma sem alterações posteriores.
Lei 6467 2019 13 de Dezembro de 2019 Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6466 2019 13 de Dezembro de 2019 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6413 2019 2 de Dezembro de 2019 Denomina rua no Município de Caruaru e dá outras providências- RUA ANTONIO JOSUÉ DA SILVA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6412 2019 2 de Dezembro de 2019 Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências- RUA MARIA DO CARMO DA SILVA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6411 2019 2 de Dezembro de 2019 Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências- RUA JOÃO CLEMENTINO FILHO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6410 2019 2 de Dezembro de 2019 Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências- RUA JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6423 2019 29 de Novembro de 2019 Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências - RUA DOS SOLARES Norma sem alterações posteriores.
Lei 6502 2019 28 de Novembro de 2019 Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Rua Radialista Giovane Rosendo. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6464 2019 28 de Novembro de 2019 DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RADIALISTA EDSON OLIVEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6462 2019 28 de Novembro de 2019 DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RADIALISTA FRANCISCO LUNA Norma sem alterações posteriores.
Lei 6461 2019 28 de Novembro de 2019 DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RADIALISTA CARLOS FREIRE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6460 2019 28 de Novembro de 2019 DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA RADIALISTA LOURINALDO SOARES. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6459 2019 28 de Novembro de 2019 DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA RADIALISTA CERVANTTES. Norma sem alterações posteriores.

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 ARTIGO 1
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