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Timestamp: 2018-11-13 00:08:27+00:00

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Ano TODOS 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2009 2007 2006 2003 1993
Sub-Setor TODOS Audiências Públicas Legislação Legislação Tributária Licitações RH
Tipo / Modalidade TODOS Audiências Públicas Chamada Publica Concorrência Pública Concursos Contratos Convite Decreto / ITR Decretos DISPENSA DE LICITAÇÃO Lei Complementar Leilão Leis Portarias Pregão Presencial Processo Seletivo Tomada de Preço
CONTRATO Nº 48/2018
08/11/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 48/2018, referente ao Convite nº 09/2018, Processo nº 34/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Educador Social e Apoio Técnico à Gestão na Coordenadoria da Assistência Social. 6
LEI Nº 865/2018
07/11/2018 Legislação Leis LEI Nº 865/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 13
07/11/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (Tipo Pick-Up) ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE. 13
LEI Nº 864/2018
31/10/2018 Legislação Leis LEI Nº 864/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica. 15
29/10/2018 Legislação Decretos Decreto nº 101/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO. 30
CONVITE Nº 09/2018
24/10/2018 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
08/10/2018 Licitações Convite Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR SOCIAL E APOIO TÉCNICO À GESTÃO NA COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 30
Portaria 427/2018
05/10/2018 RH Portarias Portaria 427/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. 55
28/09/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 47/2018, referente a Dispensa de Licitação nº 05/2018, Processo nº 33/2018. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Aplicação de Camada de Rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ em Trechos das Ruas 03 de Outubro, São Paulo e Irineu Durvalino. 15
19/09/2018 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE CAMADA DE ROLAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ EM TRECHOS DAS RUAS 03 DE OUTUBRO, SÃO PAULO E IRINEU DURVALINO. 13
07/11/2018 RH Processo Seletivo Edital de Convocação
Edital de convocação 001 referente ao Processo Seletivo 01/2018 31
06/11/2018 RH Processo Seletivo Edital de Homologação
29/10/2018 RH Processo Seletivo Resultado Final
18/10/2018 RH Processo Seletivo Gabarito Oficial
GABARITO OFICIAL APÓS PRAZO DE RECURSO 62
15/10/2018 RH Processo Seletivo Gabarito Preliminar das Provas
05/10/2018 RH Processo Seletivo Homologação das Inscrições
19/09/2018 RH Processo Seletivo EDITAL DE ABERTURA
18/09/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 45/2018 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 10/2017 – FNDE/MEC, Processo administrativo nº 23034.002238/2016-53 – Ata de RP nº 6/2017. 13
Extrato do CONTRATO Nº 46/2018 referente a Dispensa de Licitação nº 04/2018, Processo nº 32/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo. 11
LEI Nº 862/2018
18/09/2018 Legislação Leis LEI Nº 862/2018
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 836/2017. 16
18/09/2018 Legislação Leis LEI Nº 863/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município. 6
14/09/2018 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO. 29
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA P/ 2019
12/09/2018 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Publica para colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2019, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal. 12
Audiencia Publica para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 8
Extrato do CONTRATO Nº 45/2018 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 10/2017 – FNDE/MEC, Processo administrativo nº 23034.002238/2016-53 – Ata de RP nº 6/2017. OBJETO: Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor. 6
CONTRATO Nº 44/2018
06/09/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 44/2018, referente ao Pregão Presencial nº 16/2018, Processo nº 31/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE. 7
LEI Nº 860/2018
22/08/2018 Legislação Leis LEI Nº 860/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama. 135
LEI Nº 861/2018
22/08/2018 Legislação Leis LEI Nº 861/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama. 18
CONVITE Nº 08/2018
11/09/2018 Licitações Convite TERMO DE REVOGAÇÃO
17/08/2018 Licitações Convite Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO A SEREM EXECUTADOS JUNTO Á REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAPOAMA. 27
31/08/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
17/08/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE. 22
15/08/2018 Licitações Contratos CONTRATO Nº 43/2018
Extrato do CONTRATO Nº 43/2018 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018, PROCESSO Nº 28/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÃO JUNTO A CETESB E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. 19
14/08/2018 Licitações Contratos CONTRATO Nº 42/2018
Extrato do CONTRATO Nº 42/2018, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018, PROCESSO Nº 26/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. 18
LEI Nº 859/2018
10/08/2018 Legislação Leis LEI Nº 859/2018
Autoriza a alienação de imóveis que especificam, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 23
29/08/2018 Licitações Leilão Termo de Homologação
10/08/2018 Licitações Leilão Aviso de Licitação
ALIENAÇÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO. 52
08/08/2018 Legislação Leis LEI Nº 858/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14
06/08/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 41/2018, referente ao CONVITE Nº 07/2018, PROCESSO Nº 27/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos observando-se os padrões e requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelo Conarq, com respectiva indexação, ocerização e formação de banco de dados, utilizando equipamento, softwares, pessoal qualificado próprio e assinatura digital ICP – BRASIL. 14
06/08/2018 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÃO JUNTO A CETESB E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. 10
23/07/2018 Licitações Contratos CONTRATO Nº 40/2018
Extrato do CONTRATO Nº 40/2018, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/2017 – FNDE/MEC, Processo administrativo FNDE n° 23034.019710/2017-78, Ata de Registro de Preços nº 7/2018. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE). 15
CONVITE Nº 07/2018
02/08/2018 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
19/07/2018 Licitações Convite Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OBSERVANDO-SE OS PADRÕES E REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE ESTABELECIDOS PELO CONARQ, COM RESPECTIVA INDEXAÇÃO, OCERIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, UTILIZANDO EQUIPAMENTO, SOFTWARES, PESSOAL QUALIFICADO PRÓPRIO E ASSINATURA DIGITAL ICP – BRASIL. 19
07/08/2018 Licitações Chamada Publica Termo de Homologação e Adjudicação
03/08/2018 Licitações Chamada Publica RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
11/07/2018 Licitações Chamada Publica AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 21
11/07/2018 Licitações Chamada Publica Recibo de retirada de Edital
LEI Nº 857/2018
11/07/2018 Legislação Leis LEI Nº 857/2018
Regulariza o Loteamento denominado “MARAPOAMA A” localizado no Perímetro Urbano da sede do Município de Marapoama/SP e dá outras providências. 28
05/07/2018 Legislação Decretos Decreto nº 091/2018
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE JULHO DE 201 8 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15
29/06/2018 Legislação Decretos Decreto nº 089/2018
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO DE 2018.” 24
15/06/2018 Legislação Decretos Decreto nº 087/2018
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 27/06/18. 35
LEI Nº 856/2018
06/06/2018 Legislação Leis LEI Nº 856/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município. 12
29/05/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2018 REFERENTE AO CONVITE Nº 06/2018 PROCESSO Nº 25/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, MANEJO DE POMBOS E MORCEGOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D’ÁGUA, DESENTUPIMENTO EM GERAL, DESTINADOS ÀS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SANEAMENTO E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP 21
24/05/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 37/2018 referente ao Pregão Presencial nº 11/2018, Processo nº 17/2018.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DA ÁGUA DO ABASTECIMENTO PÚBLICO, DA ETE E CÓRREGO RECEPTOR. 27
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2018 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/2017 – FNDE/MEC - Processo administrativo FNDE n° 23034.019710/2017-78 - Ata de Registro de Preços nº 7/2018. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) 15
23/05/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 36/2018, referente ao CONVITE Nº 05/2018, PROCESSO Nº 24/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA EM QUESTÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS E RECREAÇÃO, DESTINADAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS EM PARCERIA COM O SETOR DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO. 21
LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
23/05/2018 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências. 30
23/05/2018 Legislação Leis LEI Nº 852/2018
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESCOAMENTO DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 33
LEI Nº 853/2018
23/05/2018 Legislação Leis LEI Nº 853/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO GRATUITA AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21
LEI Nº 854/2018
23/05/2018 Legislação Leis LEI Nº 854/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências. 21
LEI Nº 855/2018
23/05/2018 Legislação Leis LEI Nº 855/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município. 5
22/05/2018 Legislação Decretos Decreto nº 082/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO. 21
18/05/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 35/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018, PROCESSO Nº 23/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA. 23
17/05/2018 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiencia Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 20
CONTRATOS Nº 24/2018 Á 34/2018
17/05/2018 Licitações Contratos EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018, PROCESSO Nº 23/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA. 21
10/05/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018 referente a CONCORRÊNCIA Nº 01/2018, PROCESSO Nº 20/2018. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Execução da Revitalização da Pista de Caminhada. 17
08/05/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 23/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018, PROCESSO Nº 22/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE/COSTURA – ESCOLA DE MODA. 27
CONVITE Nº 06/2018
22/05/2018 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
04/05/2018 Licitações Convite Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, MANEJO DE POMBOS E MORCEGOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D’ ÁGUA, DESENTUPIMENTO EM GERAL, DESTINADOS ÀS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SANEAMENTO E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP. 10
03/05/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 22/2018, referente ao CONVITE Nº 04/2018, PROCESSO Nº 21/2018. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de faixas, painéis, banners, placas de identificação e adesivos, pelo prazo de 12 meses. 12
CONVITE Nº 05/2018
14/05/2018 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
02/05/2018 Licitações Convite Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA EM QUESTÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS E RECREAÇÃO, DESTINADAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS EM PARCERIA COM O SETOR DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO. 21
Decreto nº 79/2018
23/04/2018 Legislação Decretos Decreto nº 079/2018
Decreta Ponto Facultativo. 25
20/04/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 21/2018, referente ao Pregão Presencial nº 13/2018, Processo nº 19/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE. 14
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA-PROGR MAIS ALFABETIZAÇÃO
04/06/2018 RH Processo Seletivo Termo de Revogação
09/05/2018 RH Processo Seletivo Edital de Homologação
03/05/2018 RH Processo Seletivo Classificação Final
19/04/2018 RH Processo Seletivo EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
SELEÇÃO DE MONITOR PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. 127
LEI Nº 850/2018
18/04/2018 Legislação Leis LEI Nº 850/2018
DESAFETA DO USO COMUM, PASSANDO PARA USO DE SISTEMA DE LAZER OS TERRENOS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 12
LEI Nº 851/2018
18/04/2018 Legislação Leis LEI Nº 851/2018
DESAFETA DO USO DE ÁREA INDUSTRIAL, PASSANDO PARA USO COMUM OS TERRENOS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 9
CONTRATOS 18, 19 E 20/2018
17/04/2018 Licitações Contratos EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos dos CONTRATOS Nº 18, 19 e 20/2018, referentes ao Pregão Presencial nº 13/2018, Processo nº 19/2018, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE. 8
10/07/2018 Licitações Pregão Presencial PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
06/04/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2018 – Processo nº 15/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do setor municipal de saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipotese alguma, medicamentos manipulados. 19
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO P/ 2019
05/04/2018 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO
Audiência Publica para colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal. 18
05/04/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2018 referente ao Pregão Presencial nº 12/2018, Processo nº 18/2018 que tem OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q.- CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D”- DER/SP, PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 21
02/05/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
05/04/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE/COSTURA – ESCOLA DE MODA. 14
09/05/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
27/04/2018 Licitações Pregão Presencial Retificação do Edital 21/2018
Retificação do item 10 do referido Edital, em atendimento ao Inciso IV, Artigo 30, da Lei nº 8.666/93. 17
17/04/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Retificação do Edital 21/2018
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA. 67
04/04/2018 Legislação Leis LEI Nº 848/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica. 9
04/04/2018 Legislação Leis LEI Nº 849/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação. 6
26/09/2018 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2018. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual para a conclusão da obra em questão. 3
03/09/2018 Licitações Contratos 1 TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2018 3
27/03/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 16/2018 referente ao Convite nº 03/2018, Processo nº 14/2018, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO. 17
09/04/2018 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
26/03/2018 Licitações Convite Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FAIXAS, PAINÉIS, BANNERS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E ADESIVOS, PELO PRAZO DE 12 MESES. 8
23/03/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2018 referente ao Pregão Presencial nº 09/2018, Processo nº 11/2018, que tem por Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 12
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2018 referente ao Pregão Presencial nº 09/2018, Processo nº 11/2018, que tem por Objeto AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 13
Decreto nº 76/2018
21/03/2018 Legislação Decretos Decreto nº 76/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO. 48
LEI Nº 847/2018
21/03/2018 Legislação Leis LEI Nº 847/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica. 19
02/05/2018 Licitações Concorrência Pública Termo de Homologação e Adjudicação
19/03/2018 Licitações Concorrência Pública Aviso de Licitação
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA. 29
16/03/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 12/2018 referente ao CONVITE Nº 02/2018, PROCESSO Nº 12/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO NOS RELÓGIOS DE PONTOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA. 17
11/10/2018 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2018 4
12/09/2018 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2018 5
13/07/2018 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
Extrato do CONTRATO Nº 13/2018 referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018, PROCESSO Nº 09/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. 16
02/04/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
16/03/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q.- CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D”- DER/SP, PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 20
04/04/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE. 30
15/03/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 11/2018 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2018, PROCESSO Nº 16/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS OU QUALQUER OUTRO RELATÓRIO QUE A CONTRATANTE VENHA SOLICITAR SUA PUBLICAÇÃO. 15
18/05/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
04/05/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de reabertura de prazo e retificação do Edital 15/18
03/04/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Suspensão de Licitação
23/03/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Retificação do Edital 15/2018
14/03/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DA ÁGUA DO ABASTECIMENTO PÚBLICO, DA ETE E CÓRREGO RECEPTOR. 32
13/03/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 10/2018 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018, PROCESSO Nº 13/2018. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, GERADOS NESTE MUNICÍPIO. 11
09/03/2018 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS OU QUALQUER OUTRO RELATÓRIO QUE A CONTRATANTE VENHA SOLICITAR SUA PUBLICAÇÃO. 30
08/03/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA. 13
PREGÃO PRESENCIAL-REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2018
27/03/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
07/03/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE OS MEDICAMENTOS DEVEM SER ÉTICOS, GENÉRICOS COM TARJA OU SIMILARES, CONFORME A LEI Nº 9.787/99, NÃO SENDO ACEITOS EM HIPOTESE ALGUMA, MEDICAMENTOS MANIPULADOS. 43
19/03/2018 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
06/03/2018 Licitações Convite Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO. 23
06/03/2018 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”, gerados neste Município. 34
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA-PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
19/04/2018 RH Processo Seletivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação para assinatura de contrato. 25
20/03/2018 RH Processo Seletivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação para avaliação médica. 34
19/03/2018 RH Processo Seletivo Classificação Final
19/03/2018 RH Processo Seletivo Termo de Homologação
12/03/2018 RH Processo Seletivo Classificação Provisória
05/03/2018 RH Processo Seletivo EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
Processo de Seleção Pública destinada à seleção de 09 (nove) candidatos, do primeiro emprego, para contratação e formação de cadastro reserva, conforme celebração de convênios entre o Município de Marapoama e Órgãos e Entidades no âmbito do Programa Municipal de Aprendizagem disposto na Lei nº 833/2017 e suas alterações. 186
13/09/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (manutenção do equilibrio economico-financeiro)
16/08/2018 Licitações Contratos PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (de conformidade com o Artigo 15, § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações). 4
13/06/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (revisão de valores)
16/05/2018 Licitações Contratos PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (de conformidade com o Artigo 15, § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações) 11
27/02/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2018. 40
27/02/2018 Licitações Contratos Extrato de Convenio
Convênio que entre si celebram o Município de Marapoama, o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção de São Paulo e os Tabeliães Fabrícia Aires da Silva e Armando dos Santos Malvada, Comarca de Novo Horizonte, objetivando a efetivação de protesto de crédito componente da dívida ativa do município. 14
26/02/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 08/2018 referente ao Pregão Presencial nº 06/2018. 27
07/03/2018 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
26/02/2018 Licitações Convite Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO NOS RELÓGIOS DE PONTOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA. 27
25/09/2018 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2018. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para a conclusão da obra em questão. 2
22/02/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 07/2018 referente ao Convite nº 01/2018 35
13/03/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
21/02/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 27
19/02/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 05/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018. 20
Extrato do Contrato nº 06/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018. 19
05/03/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
16/02/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA. 16
LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018
07/02/2018 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018
ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGA O § 1º DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017. 27
LEI Nº 845/2018
07/02/2018 Legislação Leis LEI Nº 845/2018
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 833/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. 27
LEI Nº 846/2018
07/02/2018 Legislação Leis LEI Nº 846/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA AO SENHOR JOÃO CARLOS NAZARETH. 28
06/02/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 04/2018, referente ao Pregão Presencial nº 03/2018, Processo nº 03/2018. 26
05/02/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 02/2018, referente ao Pregão Presencial nº 01/2018, Processo nº 01/2018. 21
Extrato do Contrato nº 03/2018, referente ao Pregão Presencial nº 02/2018, Processo nº 02/2018. 17
13/03/2018 Licitações Tomada de Preço Termo de Homologação e Adjudicação
19/02/2018 Licitações Tomada de Preço AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
05/02/2018 Licitações Tomada de Preço Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. 16
Decreto nº 73/2018
01/02/2018 Legislação Decretos Decreto nº 73/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO. 94
PREGÃO PRESENCIAL-REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2018
26/02/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
01/02/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE. 6
01/02/2018 Licitações Pregão Presencial Recibo de retirada de Edital
16/02/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
29/01/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFICINA DE VISAGISMO (MANICURE, PEDICURE, DEPILAÇÃO E CABELEIREIRO). 22
29/01/2018 Licitações Pregão Presencial Recibo de retirada de Edital
19/02/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR). 23
14/02/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
26/01/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA. 16
26/01/2018 Licitações Pregão Presencial Recibo de retirada de Edital
19/02/2018 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
25/01/2018 Licitações Convite Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA TÉRMINO DO CONJUNTO ESPORTIVO. 24
LEI Nº 842/2018
24/01/2018 Legislação Leis LEI Nº 842/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município. 11
LEI Nº 843/2018
24/01/2018 Legislação Leis LEI Nº 843/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município. 13
LEI Nº 844/2018
24/01/2018 Legislação Leis LEI Nº 844/2018
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13
01/02/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
19/01/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÚSICA PARA PLANEJAR E MINISTRAR OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO. 34
19/01/2018 Licitações Pregão Presencial Recibo de retirada de Edital
18/01/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE SUCO DE LARANJA “IN NATURA” PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR). 20
18/01/2018 Licitações Pregão Presencial Recibo de retirada de Edital
31/01/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
17/01/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I. 17
17/01/2018 Licitações Pregão Presencial Recibo de retirada de Edital
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 17/2015
15/01/2018 Licitações Contratos TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 17/2015
Rescisão amigável do Contrato nº 17/2015, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para ministrar a oficina de modelagem, corte e costura e confecção de peças para execução do Projeto de Geração de Renda”, com fundamentação legal no Art. 79, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 20
09/01/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 01/2018, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 20/2017. 16
04/01/2018 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 27
29/12/2017 Legislação Tributária Decretos Decreto nº 65/2017
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias. 30
29/12/2017 Legislação Tributária Decretos Decreto nº 66/2017
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2018 e dá outras providencias. 23
29/12/2017 Legislação Tributária Decretos Decreto nº 67/2017
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias. 27
29/12/2017 Legislação Tributária Decretos Decreto nº 68/2017
Fixa os preços públicos e dá outras providências. 37
09/01/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Encerramento
TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA. 12
20/12/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA. 13
20/12/2017 Licitações Pregão Presencial Recibo de retirada de Edital
18/12/2017 Legislação Decretos Decreto nº 64/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO. 37
12/01/2018 Licitações Pregão Presencial TERMO DE REVOGAÇÃO
03/01/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
15/12/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 25
15/12/2017 Licitações Pregão Presencial Recibo de retirada de Edital
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 29
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 33/2017
14/12/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão amigável do Contrato nº 33/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q.- CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D”- DER/SP, PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO”. 18
20/02/2018 RH Processo Seletivo Convocação para Atribuição de Aulas
19/01/2018 RH Processo Seletivo Edital de Homologação
17/01/2018 RH Processo Seletivo Classificação Final
12/01/2018 RH Processo Seletivo Classificação Provisória
08/01/2018 RH Processo Seletivo Gabarito Preliminar das Provas Objetivas
29/12/2017 RH Processo Seletivo Homologação das Inscrições
13/12/2017 RH Processo Seletivo EDITAL DE ABERTURA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 18/2017
13/12/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão amigável do Contrato nº 18/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. 11
07/12/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 38/2017 REFERENTE AO CONVITE 13/2017. 38
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/17
07/12/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão amigável do Contrato nº 23/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. 29
06/12/2017 Legislação Leis LEI Nº 839/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município. 37
LEI Nº 840/2017
06/12/2017 Legislação Leis LEI Nº 840/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. 23
LEI Nº 841/2017
06/12/2017 Legislação Leis LEI Nº 841/2017
Altera o Artigo 3º, bem como alguns de seus Parágrafos, todos da Lei Municipal n.º 251 de 03 de Outubro de 1.997. 32
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 32/2017
29/11/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão amigável do Contrato nº 32/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE”, com fundamento no Art. 79, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 16
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/17
28/11/2017 Licitações Contratos EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
Rescisão amigável do Contrato nº 10/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I”, com fundamento no Art. 79, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 24
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/17
Rescisão amigável do Contrato nº 16/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR)”. 24
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/17
Rescisão amigável do Contrato nº 17/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, com fundamento no Art. 79, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 21
05/12/2017 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
27/11/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA. 14
LEI Nº 837/2017
22/11/2017 Legislação Leis LEI Nº 837/2017
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 797/2016. 25
22/11/2017 Legislação Leis LEI Nº 838/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. 10
14/11/2017 Legislação Decretos Decreto nº 057/2017
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2018. 37
LEI Nº 836/2017
08/11/2017 Legislação Leis LEI Nº 836/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 26
01/11/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 37/2017 referente ao Pregão Presencial 18/2017. 22
26/10/2017 Legislação Decretos Decreto nº 054/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO. 61
18/10/2017 Legislação Leis LEI Nº 834/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. 27
18/10/2017 Legislação Leis LEI Nº 835/2017
31/10/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
16/10/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL EM ESPECÍFICO AS COLEÇÕES: “QUEM AMA EDUCA” E “MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA FILHOS”. 19
16/10/2017 Licitações Pregão Presencial Recibo de retirada de Edital
10/10/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 390/2017
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 29
PORTARIA Nº 387/2017
09/10/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 387/2017
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. 44
04/10/2017 Legislação Decretos Decreto nº 051/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO. 46
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
04/10/2017 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. 67
04/10/2017 Legislação Leis LEI Nº 832/2017
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AS ÁRVORES URBANAS CRIANDO O LOCAL ESPECÍFICO E DISPÕE SOBRE CONCEITO, PARÂMETROS, DISCIPLINA E INSTALAÇÃO DO “ESPAÇO ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28
LEI Nº 833/2017
04/10/2017 Legislação Leis LEI Nº 833/2017
Institui a aprendizagem profissional no âmbito da Administração Pública Direta, Sociedade de Economia Mista, Autárquica e Fundacional, do Município de Marapoama, conforme menciona. 43
23/03/2018 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
26/09/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 36/2017 referente ao Convite 12/2017. 22
25/09/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 35/2017 referente ao Pregão Presencial 17/2017. 16
LEI Nº 831/2017
20/09/2017 Legislação Leis LEI Nº 831/2017
25/09/2017 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
15/09/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEOPROCESSAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP, JUNTAMENTE COM UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA. 47
05/10/2017 Licitações Leilão Termo de Homologação
12/09/2017 Licitações Leilão Aviso de Licitação
ALIENAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UM) EQUIPAMENTO. 89
16/10/2017 Licitações Convite TERMO DE REVOGAÇÃO
06/09/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
CONSERTO DO MOTOR DO VEÍCULO FIAT/DUCATO MINIBUS, PLACA DJL 4552, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA. 20
LEI Nº 829/2017
06/09/2017 Legislação Leis LEI Nº 829/2017
LEI Nº 830/2017
06/09/2017 Legislação Leis LEI Nº 830/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31
05/09/2017 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA 2018
Audiência Pública para colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2018, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal. 29
05/09/2017 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2017, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 26
04/09/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 33/2017 referente ao Pregão Presencial 15/2017. 9
Extrato do Contrato 34/2017 referente ao Pregão Presencial 16/2017. 11
CONTRATOS Nº 31 e 32/2017
04/09/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos 31 e 32 de 2017 referentes ao Pregão Presencial 14/2017. 9
22/09/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
01/09/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “RODEIO – MARAPOAMA - 2017”. 18
01/09/2017 Licitações Pregão Presencial Recibo de Retirada de Edital
29/08/2017 Legislação Decretos Decreto nº 041/2017
LEI Nº 827/2017
23/08/2017 Legislação Leis LEI Nº 827/2017
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Marapoama e dá outras providências. 24
LEI Nº 828/2017
23/08/2017 Legislação Leis LEI Nº 828/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município. 21
21/08/2017 Audiências Públicas Audiências Públicas Cronograma de Manutenção e Substituição da Frota Municipal
30/08/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
15/08/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR). 14
LEI Nº 826/2017
09/08/2017 Legislação Leis LEI Nº 826/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município. 14
24/08/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
09/08/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE. 15
09/08/2017 Licitações Pregão Presencial Recibo de Retirada de Edital
25/08/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q.- CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D”- DER/SP, PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 16
18/08/2017 Licitações Leilão Termo de Homologação
28/07/2017 Licitações Leilão Aviso de Licitação
ALIENAÇÃO DE 03 (TÊS) VEÍCULOS E 1 (UM) EQUIPAMENTO 54
16/07/2018 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
17/07/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2017 REFERENTE AO CONVITE Nº 10/2017 31
14/07/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2017 REFERENTE AO CONVITE Nº 09/2017 20
18/10/2017 RH Processo Seletivo Convocação 002
17/08/2017 RH Processo Seletivo Edital de Homologação
17/08/2017 RH Processo Seletivo Edital de Convocação
16/08/2017 RH Processo Seletivo Classificação Final
11/08/2017 RH Processo Seletivo Gabarito Oficial Marapoama Processo Seletivo 01-2017
11/08/2017 RH Processo Seletivo Classificação Provisória Processo Seletivo 01-2017
07/08/2017 RH Processo Seletivo Gabarito Provisório
28/07/2017 RH Processo Seletivo HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS
25/07/2017 RH Processo Seletivo Relação Provisoria dos Inscritos
14/07/2017 RH Processo Seletivo Edital de Abertura
CONTRATOS Nº 27 e 28/2017
13/07/2017 Licitações Contratos EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 27 e 28/2017 REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017 19
10/07/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2017 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2017 17
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 08/17
07/07/2017 Licitações Contratos EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 08/17 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR)”. 29
06/07/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2017 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017 23
04/07/2018 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
05/07/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 24/2017 referente ao Convite 08/2017. 26
05/07/2017 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA. 29
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017
05/07/2017 Legislação Leis LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017
Institui a gratificação pelo exercício de encargos especiais e dá outras providências. 66
LEI Nº 825/2017
05/07/2017 Legislação Leis LEI Nº 825/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26
13/07/2017 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
04/07/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ALVENARIA, PINTURA E HIDRÁULICA EM VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 16
30/06/2017 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 01 POSTE E INSTALAÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR EXCLUSIVO DE 45KVA. 24
12/07/2017 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
29/06/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
CONSERTO DO MOTOR DO VEÍCULO MASTER/RENAULT 2.3 CDI M9T, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA. 10
21/06/2017 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.” 46
LEI Nº 822/2017
21/06/2017 Legislação Leis LEI Nº 822/2017
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 25
LEI Nº 823/2017
21/06/2017 Legislação Leis LEI Nº 823/2017
“Dispõe sobre a Implantação da Justiça Restaurativa, criação do Grupo Gestor e do Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa, no âmbito do Município de Marapoama (SP)”. 33
LEI Nº 824/2017
21/06/2017 Legislação Leis LEI Nº 824/2017
03/07/2017 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
19/06/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
Manutenção em computadores, notebooks, instalação e configuração de periféricos garantindo o bom funcionamento do sistema gestor da Prefeitura. 21
14/06/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente a Chamada Pública nº 01/2017 18
10/07/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
14/06/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE. 13
13/06/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente ao Pregão Presencial nº 12/2017. 17
CONTRATOS Nº 20/2017 E 21/2017
Extrato dos Contratos referente ao Pregão Presencial nº 11/2017 20
CONTRATOS Nº 17/2017, 18/2017 E 19/2017
07/06/2017 Licitações Contratos CONTRATOS Nº 17/2017, 18/2017 E 19/2017
Extratos dos Contratos referentes ao Pregão nº 10/2017. 21
LEI Nº 819/2017
07/06/2017 Legislação Leis LEI Nº 819/2017
Fica denominada “PAÇO MUNICIPAL ANTONIO MENEGUESSO” as instalações do prédio administrativo municipal, situado a Rua XV de Novembro n.º 141, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 9
LEI Nº 820/2017
07/06/2017 Legislação Leis LEI Nº 820/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. 16
LEI Nº 821/2017
07/06/2017 Legislação Leis LEI Nº 821/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências. 21
05/06/2017 Licitações Contratos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2017
Extrato da Ata de Registro de Preços do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 09/2017. 10
05/06/2017 Legislação Decretos Decreto nº 033/17
Decreta Ponto Facultativo. 15
Decreto nº 029/17
27/05/2017 Legislação Decretos Decreto nº 029/17
Dispõe sobre Luto Oficial, no Município e nas repartições públicas e dá outras providências. 36
25/05/2017 Legislação Decretos Decreto nº 028/17
Muda-se excepcionalmente, este ano, o feriado religioso (dia do Padroeiro) do Município de Marapoama. 52
06/06/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
22/05/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 33
22/05/2017 Licitações Pregão Presencial Recibo de Retirada de Edital
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “RODEIO – MARAPOAMA - 2017”. 5
05/06/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
19/05/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA ANÁLISE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MS Nº 2914 DE 12/12/2011. 63
19/05/2017 Licitações Pregão Presencial Recibo de Retirada de Edital
17/05/2017 Legislação Decretos Decreto nº 026/17
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social. 19
17/05/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 25
17/05/2017 Licitações Pregão Presencial Recibo de Retirada de Edital
12/06/2017 Licitações Chamada Publica Termo de Homologação e Adjudicação
08/06/2017 Licitações Chamada Publica Resultado da Seleção dos Projetos de Venda
16/05/2017 Licitações Chamada Publica Aviso de Chamada Pública
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 20
16/05/2017 Licitações Chamada Publica Recibo de Retirada de Edital
16/05/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Pregão Presencial nº 08/2017 15
Contrato referente ao Pregão Presencial nº 08/2017 11
AUDIÊNCIA PUBLICA DO 1º QUADRIMESTRE 2017
15/05/2017 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2017. 9
09/05/2017 Licitações Contratos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2017
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017. 17
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2017
30/05/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
09/05/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE OS MEDICAMENTOS DEVEM SER ÉTICOS, GENÉRICOS COM TARJA OU SIMILARES, CONFORME A LEI Nº 9.787/99, NÃO SENDO ACEITOS EM HIPOTESE ALGUMA, MEDICAMENTOS MANIPULADOS. 25
LEI Nº 816/2017
03/05/2017 Legislação Leis LEI Nº 816/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama. 27
LEI Nº 817/2017
03/05/2017 Legislação Leis LEI Nº 817/2017
Dispõe sobre a regulamentação do protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências. 23
LEI Nº 818/2017
03/05/2017 Legislação Leis LEI Nº 818/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama. 36
03/05/2018 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
26/04/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Convite nº 06/2017. 23
Contrato referente ao Convite nº 07/2017 20
12/05/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
24/04/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR). 17
19/04/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Pregão Presencial nº 06/2017. 18
19/04/2017 Legislação Decretos Decreto nº 024/17
“Regulamenta a Lei Municipal n.º 812/17 de 05 de Abril de 2017, que, instituiu, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Trabalho Certo”.” 46
LEI Nº 814/2017
19/04/2017 Legislação Leis LEI Nº 814/2017
“Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município." 11
LEI Nº 815/2017
19/04/2017 Legislação Leis LEI Nº 815/2017
Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Marapoama, nos casos que menciona e dá outras providências. 34
18/04/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Pregão Presencial nº 03/2017. 18
15/10/2018 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2017 2
16/04/2018 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
Extrato de aditamento referente ao Contrato 11/2017 7
Contrato referente ao Convite nº 04/2017. 27
AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2018
17/04/2017 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2018
Audiência Pública com a finalidade de colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. 15
AUDIÊNCIA PUBLICA DO PPA 2018/2021
17/04/2017 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA
Audiência Pública com a finalidade de colher sugestões e opiniões para elaboração do Plano Plurianual 2018/2021. 11
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2017
03/05/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
10/04/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE. 18
06/04/2017 Licitações Contratos CONTRATO Nº 09/2017
Contrato nº 09/2017 referente ao Pregão Presencial nº 05/2017. 20
05/04/2017 Licitações Contratos CONTRATO Nº 08/2017
Contrato nº 08/2017 referente ao Pregão Presencial nº 04/2017. 19
Lei Complementar nº 19/2017
05/04/2017 Legislação Lei Complementar Lei Complementar nº 19/2017
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS À DISPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 36
Lei Complementar nº 20/2017
05/04/2017 Legislação Lei Complementar Lei Complementar nº 20/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências. 25
LEI Nº 812/2017
05/04/2017 Legislação Leis LEI Nº 812/2017
Institui, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado Trabalho Certo e dá outras providências. 32
LEI Nº 813/2017
05/04/2017 Legislação Leis LEI Nº 813/2017
Institui a Semana de Conscientização à proteção de animais e dá outras providências. 16
20/04/2017 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
03/04/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
Contratação de licença de software gestor e emissor de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços com operacionalização online, módulo de abertura, alteração e encerramento de empresas, aperfeiçoamento e organização da sistemática de fiscalização, lançamento, cobrança e arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, treinamento com suporte remoto e presencial, assessoria, auditoria e consultoria contábil e tributária para arrecadação do ISSQN e do ITR e revisão cadastral dos contribuintes urbano e rural. 16
18/04/2017 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA, ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO EM GESTÃO PATRIMONIAL, COM ACOMPANHAMENTO NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO, BEM COMO ANÁLISE DE CADASTRO, CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS, AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INVENTÁRIOS DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E POSTERIOR INTEGRAÇÃO DE SALDOS AO FINAL DO SERVIÇO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS E NECESSÁRIOS À PLENA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DE BENS DA PREFEITURA, ATENDENDO AS NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO. 16
31/03/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 07/2017 referente ao Pregão Presencial n° 02/2017. 30
17/04/2017 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
31/03/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PROJETO DO EMPREENDIMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ATÉ APROVAÇÃO FINAL NA CDHU E NO GRAPROHAB. 17
10/05/2017 Licitações Convite Termo de Homologação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS E PORTARIAS E QUAISQUER OUTROS ATOS DO EXECUTIVO QUE DEMANDEM ORIENTAÇÃO JURÍDICA. E, QUANDO NECESSÁRIO, NO PATROCÍNIO JUDICIAL JUNTO Á JUSTIÇA COMUM E FEDERAL, NO SEGUNDO GRAU E NAS INSTÂNCIAS SUPERIORES, BEM COMO PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DA UNIÃO E JUNTO A CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO. 30
21/03/2018 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
Prorrogação da vigência contratual, conforme Cláusula Sétima e o acréscimo de 15% ao valor inicial atualizado constante da Cláusula Quarta, com previsão na Cláusula Oitava, todas do referido Contrato, sendo que o acréscimo se dá pelo motivo do aumento de serviços, descritos no requerimento do prestador, constante nos autos. 7
22/03/2017 Licitações Contratos CONTRATO Nº 06/2017
Extrato do Contrato referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017. 28
22/03/2017 Legislação Decretos Decreto nº 022/17
Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade. 17
LEI Nº 810/2017
22/03/2017 Legislação Leis LEI Nº 810/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente da Câmara Municipal. 16
LEI Nº 811/2017
22/03/2017 Legislação Leis LEI Nº 811/2017
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23
20/03/2018 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
Alteração do valor constante na Cláusula Segunda e a prorrogação da vigência contratual, conforme Cláusula Quarta todas do referido Contrato. 7
21/03/2017 Licitações Contratos CONTRATO Nº 05/2017
Extrato do Contrato referente ao CONVITE Nº 03/2017. 19
12/04/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
28/03/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de retificação e republicação do Edital nº 09/2017 do Pregão Presencial nº 06/2017
20/03/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA O GABINETE DO PREFEITO. 33
16/03/2017 Licitações Contratos CONTRATO Nº 04/2017
Extrato do Contrato referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2017. 14
03/04/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
16/03/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C, IOGURTE COM POLPA E BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTAS. 15
14/03/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2017 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017 24
14/03/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 096/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO. 80
31/03/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
14/03/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR). 9
13/03/2017 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”, gerados neste Município. 17
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS OU QUALQUER OUTRO RELATÓRIO OU DOCUMENTOS QUE A CONTRATANTE VENHA SOLICITAR SUA PUBLICAÇÃO. 21
24/03/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
10/03/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA. 12
11/04/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
28/03/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
2ª CONVOCAÇÃO POR MOTIVO DE SER DECLARADA DESERTA A SESSÃO ANTERIOR. 16
09/03/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 094/2017
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 40
06/03/2018 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
Extrato do Aditivo ao Contrato 02/2017 5
08/03/2017 Licitações Contratos EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato referente ao Convite 02/2017. 30
09/04/2018 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Aditamento
Prorrogação da vigência, conforme Clausula Quinta e a ratificação do valor constante da Clausula Segunda, todas do referido Termo de Colaboração. 6
05/01/2018 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Aditamento
24/04/2017 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
10/04/2017 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Colaboração nº 01/2017
Extrato do Termo de Colaboração entre o Município de Marapoama e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Catanduva. 11
08/03/2017 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
08/03/2017 Legislação Lei Complementar Lei Complementar nº 17/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E, ALTERA A LEI n.º 780 DE 06 DE ABRIL DE 2.016, EM ESPECÍFICO EM SEUS ANEXOS (SUBQUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS) E, SOBRE O RESPECTIVO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 41
08/03/2017 Legislação Lei Complementar Lei Complementar nº 18/2017
DISPÕE SOBRE NOVA DISCIPLINA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MARAPOAMA, REVOGANDO-SE AS LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 33
LEI Nº 807/2017
08/03/2017 Legislação Leis LEI Nº 807/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município. 15
LEI Nº 808/2017
08/03/2017 Legislação Leis LEI Nº 808/2017
LEI Nº 809/2017
08/03/2017 Legislação Leis LEI Nº 809/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM SAÚDE PARA PESSOAS QUE TEM NECESSIDADE DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20
07/03/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 092/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO. 36
20/03/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
03/03/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PUBLICAS E POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, ASSINATURA TÉCNICA CONTÁBIL. 13
01/03/2017 Legislação Decretos Decreto nº 015/17
Revoga o Decreto nº 10/2017 de 16 de Janeiro de 2017. 33
20/03/2017 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
24/02/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO DEFINIÇÃO DE ESPAÇO A SER UTILIZADO, VALOR A SER PAGO E CONTROLE DAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DA GRADE DE EVENTOS ANUAL DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO E AUXÍLIO NA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO, TRABALHO DE AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA. 38
24/02/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 078/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO. 33
24/02/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 082/2017
DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO. 31
24/02/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 083/2017
DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. 21
LEI Nº 804/2017
22/02/2017 Legislação Leis LEI Nº 804/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município. 16
LEI Nº 805/2017
22/02/2017 Legislação Leis LEI Nº 805/2017
Altera valor de referência constante do Anexo VI da Lei nº 780 de 06 de Abril de 2016. 24
LEI Nº 806/2017
22/02/2017 Legislação Leis LEI Nº 806/2017
Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14
06/03/2017 Licitações Convite TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
21/02/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A ÀREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PELO PERIÓDO DE 12 (DOZE) MESES. 42
14/02/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Convite 01/2017. 34
08/02/2017 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
31/01/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 46
Lei Complementar nº 16/2017
20/01/2017 Legislação Lei Complementar Lei Complementar nº 16/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 55
LEI Nº 802/2017
20/01/2017 Legislação Leis LEI Nº 802/2017
Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências. 26
LEI Nº 803/2017
20/01/2017 Legislação Leis LEI Nº 803/2017
Dispõe sobre autorização para utilização de saldo remanescente do FUNDEB – 2016. 11
PORTARIA Nº 47/2017
18/01/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 47/2017
18/01/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 48/2017
16/01/2017 Legislação Decretos Decreto nº 009/17
Dispõe sobre os pagamentos a fornecedores. 28
Decreto nº 010/17
16/01/2017 Legislação Decretos Decreto nº 010/17
DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2017. 32
12/01/2017 Audiências Públicas Audiências Públicas Edital de Convocação da Audiência Pública
LEI Nº 800/2017
06/01/2017 Legislação Leis LEI Nº 800/2017
Autoriza o Município, firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Educação visando o fornecimento de alimentação escolar aos Alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. 15
LEI Nº 801/2017
06/01/2017 Legislação Leis LEI Nº 801/2017
Disciplina o regime de adiantamento a agentes públicos e dá outras providências. 31
05/01/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 033/2017
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 27
05/01/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 034/2017
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO PRESENCIAL. 27
Decreto nº 001/17
02/01/2017 Legislação Decretos Decreto nº 001/17
Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 133/2016 de 28/11/2016. 43
02/01/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 11/2017
NOMEAR VANESSA MENEGUESSO ROTA. 17
30/12/2016 Legislação Decretos DECRETO 136/2016
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias. 12
30/12/2016 Legislação Decretos DECRETO Nº 137/2016
Fixa os preços públicos e dá outras providências. 17
30/12/2016 Legislação Decretos DECRETO Nº 138/2016
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providencias. 13
30/12/2016 Legislação Decretos DECRETO Nº 139/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias. 10
30/12/2016 Legislação Tributária Decretos DECRETO Nº 139/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias. 17
03/02/2017 RH Processo Seletivo Edital de Homologação do Processo Seletivo
02/02/2017 RH Processo Seletivo Edital da Classificação Final
27/01/2017 RH Processo Seletivo Gabarito Oficial
27/01/2017 RH Processo Seletivo Classificação Provisória
23/01/2017 RH Processo Seletivo Gabarito provisório
13/01/2017 RH Processo Seletivo Edital de Homologação das Inscrições
09/01/2017 RH Processo Seletivo Relação Provisória das Inscrições do Processo Seletivo 02/2016
30/12/2016 RH Processo Seletivo Edital de Abertura 001/2016
22/12/2016 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2016. 35
15/12/2016 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Processo Seletivo do Município de Marapoama. 28
LEI Nº 798/2016
09/12/2016 Legislação Leis LEI Nº 798/2016
Denomina “NILO PELEGRIN” o logradouro público que especifica. 24
LEI Nº 799/2016
09/12/2016 Legislação Leis LEI Nº 799/2016
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei 766/2015. 17
07/12/2016 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato da TP nº 03/2016. 15
Decreto nº 133/16
28/11/2016 Legislação Decretos Decreto nº 133/16
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2017. 57
LEI Nº 795/2016
23/11/2016 Legislação Leis LEI Nº 795/2016
Fica denominada “UBS ANGELO ZANETTI” a UBS II, situada a Rua Adilson Carlos Regassini n.º 395, Bairro Vilmo Luiz Calegari, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 13
LEI Nº 796/2016
23/11/2016 Legislação Leis LEI Nº 796/2016
Altera a denominação de Praça Bom Jesus para “Praça Raul Campoy” e dá outras providências. 14
LEI Nº 797/2016
23/11/2016 Legislação Leis LEI Nº 797/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2017. 34
06/12/2016 Licitações Tomada de Preço Termo de Homologação e Adjudicação
17/11/2016 Licitações Tomada de Preço TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO TÉRMINO DO CENTRO DE CONVENÇÕES. 65
LEI Nº 793/2016
09/11/2016 Legislação Leis LEI Nº 793/2016
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de linha de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S/A para viabilizar empréstimos para vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Marapoama, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito. 19
LEI Nº 794/2016
09/11/2016 Legislação Leis LEI Nº 794/2016
21/09/2016 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE
08/09/2016 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA COLHER SUGESTÕES E OPINIÕES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 19
01/09/2016 Licitações Contratos Extrato de Contrato
CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016. 37
LEI Nº 792/2016
31/08/2016 Legislação Leis LEI Nº 792/2016
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16
Contratos nº 42 a 46/2016
16/08/2016 Licitações Contratos Extratos de Contratos
Contratos referentes a Concorrência nº 01/2016 20
31/08/2016 Licitações Chamada Publica TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
30/08/2016 Licitações Chamada Publica Relação dos proponentes, resultados da seleção dos projetos de venda e da análise das amostras.
08/08/2016 Licitações Chamada Publica Aviso de Chamada Pública
08/08/2016 Licitações Chamada Publica Recibo de Retirada de Edital
05/08/2016 Licitações Contratos Extrato de Contrato
Contrato referente a TOMADA DE PREÇOS 02/2016 17
Contrato referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016 22
02/08/2016 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18/07/2016 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O CENTRO DE SAÚDE. 56
LEI Nº 791/2016
13/07/2016 Legislação Leis LEI Nº 791/2016
01/08/2016 Licitações Tomada de Preço TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
06/07/2016 Licitações Tomada de Preço AVISO DE LICITAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO (TÉRMINO DA OBRA). 53
01/07/2016 RH Portarias Portaria 126/2016
Designa membro para substituir Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 88
30/06/2016 Licitações Contratos Extrato de Contrato
Contrato referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2016. 20
29/06/2016 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para Serviços de Voz e Dados, regido pela Anatel. 16
05/08/2016 Licitações Concorrência Pública TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
28/06/2016 Licitações Concorrência Pública AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de vários imóveis (terrenos) de propriedade do Município de Marapoama. 21
22/06/2016 Licitações Contratos Extrato de Contrato
CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016 17
LEI Nº 789/2016
22/06/2016 Legislação Leis LEI Nº 789/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017, e dá outras providências. 24
LEI Nº 790/2016
22/06/2016 Legislação Leis LEI Nº 790/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias. 10
CONTRATOS Nº 28 Á 37 DE 2016
16/06/2016 Licitações Contratos Extratos de Contratos
Contratos referentes ao Pregão Presencial nº 07/2016. 17
LEI Nº 787/2016
09/06/2016 Legislação Leis LEI Nº 787/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17
LEI Nº 788/2016
09/06/2016 Legislação Leis LEI Nº 788/2016
Determina Perímetro Urbano da Sede do Município de Marapoama e dá outras providencias. 23
LEI Nº 786/2016
25/05/2016 Legislação Leis LEI Nº 786/2016
Antecipa excepcionalmente este ano a data de comemoração do Dia do Padroeiro do Município de Marapoama. 28
24/05/2016 Audiências Públicas Audiências Públicas Edital de Convocação para Audiência Pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA AMBIENTAL de Apresentação do Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Marapoama. 38
10/06/2016 Licitações Tomada de Preço TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
20/05/2016 Licitações Tomada de Preço AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM RURAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA. 88
17/05/2016 Audiências Públicas Audiências Públicas Edital de Convocação para Audiência Pública
01/06/2016 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
12/05/2016 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA. 119
LEI Nº 784/2016
04/05/2016 Legislação Leis LEI Nº 784/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município. 7
LEI Nº 785/2016
04/05/2016 Legislação Leis LEI Nº 785/2016
Altera o Art. 4º da Lei nº 237 de 21 de Maio de 1997. 14
04/05/2016 Licitações Pregão Presencial AVISO DE ANULAÇÃO
28/04/2016 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM RURAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA. 57
26/04/2016 Licitações Contratos Extrato de Contrato
CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2016 19
26/04/2016 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA
11/05/2016 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação Deserta
26/04/2016 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O CENTRO DE SAÚDE. 47
19/04/2016 RH Portarias Portaria 78/2016
Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua equipe de apoio, para atuação em Pregão Presencial. 50
18/04/2016 Audiências Públicas Audiências Públicas Edital de Convocação para Audiência Pública
LEI Nº 779/2016
06/04/2016 Legislação Leis Lei nº 779/2016
Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama. 18
LEI Nº 780/2016
06/04/2016 Legislação Leis LEI Nº 780/2016
Reorganiza o Quadro de Pessoal, Vencimentos e Atribuições do Funcionalismo Público Municipal de Marapoama e dá outras providências. 75
LEI Nº 781/2016
06/04/2016 Legislação Leis LEI Nº 781/2016
LEI Nº 782/2016
06/04/2016 Legislação Leis LEI Nº 782/2016
Da nova redação ao Capítulo V da Lei Municipal n.º 229/97 de 05 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. 14
LEI Nº 783/2016
06/04/2016 Legislação Leis LEI Nº 783/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21
LEI Nº 778/2016
09/03/2016 Legislação Leis LEI Nº 778/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município. 9
21/03/2016 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
07/03/2016 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA 177
17/03/2016 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
03/03/2016 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 37
LEI Nº 776/2016
16/02/2016 Legislação Leis LEI Nº 776/2016
Autoriza concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE e dá outras providências. 12
LEI Nº 777/2016
16/02/2016 Legislação Leis LEI Nº 777/2016
12/02/2016 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Contrato
11/02/2016 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA
LEI Nº 769/2016
03/02/2016 Legislação Leis LEI Nº 769/2016
Cria cargo no Quadro de Funcionários do município de Marapoama e dá outras providências. 25
LEI Nº 770/2016
03/02/2016 Legislação Leis LEI Nº 770/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores do Município de Marapoama. 20
LEI Nº 771/2016
03/02/2016 Legislação Leis LEI Nº 771/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama. 21
LEI Nº 772/2016
03/02/2016 Legislação Leis LEI Nº 772/2016
Denomina “OSVALDO ANDRELA” o logradouro público que especifica. 14
LEI Nº 773/2016
03/02/2016 Legislação Leis LEI Nº 773/2016
Denomina “VALDIR CARLOS REGASSINI” o logradouro público que especifica. 15
LEI Nº 774/2016
03/02/2016 Legislação Leis LEI Nº 774/2016
Denomina “JOAQUIM MARIA ALVES CINTRÃO” o logradouro público que especifica. 15
LEI Nº 775/2016
03/02/2016 Legislação Leis LEI Nº 775/2016
Denomina “MARIA ANTONIA CABRERA FERNANDES PARRON” o logradouro público que especifica. 14
18/02/2016 RH Processo Seletivo Homologação do Processo Seletivo
17/02/2016 RH Processo Seletivo Classificação Final
13/02/2016 RH Processo Seletivo Classificação Provisória
12/02/2016 RH Processo Seletivo Gabarito Oficial
08/02/2016 RH Processo Seletivo Gabarito
01/02/2016 RH Processo Seletivo Homologação das Inscrições
28/01/2016 RH Processo Seletivo Relação Provisória de Candidatos Inscritos
18/01/2016 RH Processo Seletivo Errata do Edital de Abertura nº 01/2016
14/01/2016 RH Processo Seletivo EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2016
28/01/2016 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
13/01/2016 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
Aquisição de materiais didáticos para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, incluindo na aquisição a assessoria pedagógica, formação continuada para professores e gestores e Portal Educacional com conteúdos digitais. 83
26/01/2016 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
05/01/2016 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 47
04/01/2016 Legislação Decretos DECRETO Nº 101/2016
Altera o Item 3 do Anexo Único do Decreto nº 88/2015 de 03/11/2015. 32
04/01/2016 RH Portarias Portaria 01/2016
DECRETO Nº 100-A/2015
31/12/2015 Legislação Decretos DECRETO Nº 100-A/2015
Dispõe sobre o cancelamento de dívidas da Prefeitura Municipal, inscritas em restos a Pagar, relativas ao exercício de 2014 e exercícios anteriores. 14
07/01/2016 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
22/12/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C PARA OS SETORES DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 23
29/12/2015 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
11/12/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 41
28/12/2015 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
10/12/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 54
09/12/2015 Legislação Leis LEI Nº 766/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2016. 17
09/12/2015 Legislação Leis LEI Nº 767/2015
Denomina “Julio César Bellini” o logradouro público que especifica. 13
09/12/2015 Legislação Leis LEI Nº 768/2015
Denomina “HERMÍNIO SCARDELAI” o logradouro público que especifica. 15
23/12/2015 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
09/12/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE. 25
09/12/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO PÚBLICA
03/12/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA. 114
ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
17/11/2015 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2015
Institui, em novos termos, o Estatuto do Magistério Público do Município de Marapoama. 33
17/11/2015 Legislação <

References: Artigo 4
 Artigo 48
 Artigo 121
 Artigo 48
 Artigo 30
 Artigo 15
 Artigo 15
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 3
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 48
 Artigo 157
 Artigo 121
 Artigo 4