Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12763371/artigo-4-do-decreto-n-34915-de-06-de-maio-de-1992-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-10-20 19:44:57+00:00

Document:
Art. 4 do Decreto 34915/92, São Paulo
Decreto nº 34.915 de 06 de Maio de 1992
Fixa diretrizes e identifica unidades para fins de concessão das gratificações instituídas pela Lei Complementar nº 674, de 8 de abril de 1992, e dá providências correlatas
Artigo 4 º - Ficam identificadas, em consonância com o disposto no artigo 2º deste decreto, as unidades de saúde indicadas nos Anexos I a XVI, na seguinte conformidade;
I - Gratificação Especial de Atividade - GEA:
II - Gratificação Especial de Saúde Coletiva - GESC:
III - Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho - GEAH:
IV - Gratificação Especial por atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE, o Anexo V.
Parágrafo único - Para fins de concessão da Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e Centro de Referência e Treinamento - AIDS-GEER, ficam identificadas, em consonância com o disposto no artigo 2º deste decreto, as seguintes unidades;
Modelos e peças (0)Diários (1.581)Legislação (21)Definições (0)
III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto 34915, publicado em 07-05-1992, combinado..., nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente: …
Página 3 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Outubro de 2019
na alínea c do inciso III do art 4º do Decreto 34.915 /92, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …
do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto 34915, publicado em 07-05-1992, combinado com o Decreto... do Estado de São Paulo/89, a partir de: 22/09/2018, MARILDA PELOSO …
Página 65 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2019
identi-B ficada no anexo XIII, do Decreto 34.915 de 06/05/92, conforme C Portaria 187/2019: B Nome do servidor / Função... L.C. B 1157 de 02/12/11, conforme artigo 24, e com fundamento na alínea c, …
Página 3 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2019
/92, e com fundamento na alínea c do inciso III do art 4º do Decreto 34.915 /92, a Gratificação Especial por Atividade...) pelos Decretos 34.915 /92, 36.188 /92, 36.608 /93 e 36.673 /93, na …
do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, e com fundamento no parágrafo único do artigo 4º , do Decreto 34915... a partir de 01-10-2019 Dir. Ens. Região de São Carlos Contratando, nos …
do artigo 5º do Decreto 34915, publicado em 07-05-1992, combinado com o Decreto 36188 publicado em 05-12-1992...Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …
, e com fundamento no inciso III do artigo 4º , combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto 34915 , publicado... com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28 , da Lei nº 10.168 /68 e Decr……
Página 1 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Outubro de 2019
, e com fundamento na alínea c do inciso III do art 4º do Decreto 34.915 /92, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar... relacionado (s), em virtude de estar (em) em exercício em unidade …
, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto 34915, publicado em 07-05-1992, combinado com o Decreto 36188.... 320/2019, pub 13-06-2019, vig 20-09-2019 Dir. Ens. Região de Piracicaba …

References: Artigo 4
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 24
 artigo 24
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 28
 artigo 5