Source: https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/7288-08-02-2020-diario-oficial-de-sabado
Timestamp: 2020-02-24 08:53:16+00:00

Document:
Portal Sifuspesp - 08/02/2020 - Diário oficial de sábado
08/02/2020 - Diário oficial de sábado
Curso sobre Material bélico e controle de equipamentos de segurança
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo IV - Segurança e Disciplina, torna pública a relação de servidores que concluíram o Curso: Material bélico e controle de equipamentos de segurança, conforme segue:
Turma 1 - Dias 23 e 24/01 (das 13h às 17h45)
1-Cintia Gabriele Laurindo-52.082.871-9
2-David Anderson Moura de Sousa-33.018.260-2
3-Juliana Coutinho dos Reis-27.827.991-0
4-Karin Andrade Zeppellini-20.216.309-X
5-Mirella Zaniboni-27.827.705-6
6-Patricia Helena Oliveira-29.965.645-7
7-Paulo Roberto Palmeira-34.976.591-1
8-Renata de Gennaro-20.254.264-6
Turma 2 - Dias 30 E 31/01 (Das 13H00 Às 17H45)
1-Fabiana Fornazzaro-26.147.558-7
2-Isis Patricia Melissa Moreira-23.426.477-9
3-Marcio Pereira de Souza-20.994.042-6
4-Renato da Cruz -32.486.243-X
5-Rosimeire Dias dos Reis-19.285.652.2
6-Sheila Gregório Passos-26.397.419-4
7-Valéria Duarte Brito Medina-21.558.872-1
(EAP 054/2020)
Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e PT 100 - Taurus
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e PT 100 - Taurus, para os servidores- -alunos remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste, que obtiveram frequência e aproveitamento, sendo considerados APTOS.
TURMA 1 DATA: 31-01-2020
Nº NOME RG UNIDADE PISTOLA
1 Alecsandro Vieira 26.796.893-0 Penitenciária Feminina de Pirajuí MD6
2 Denivaldo Borges Junio 34.036.412-9 Penitenciária Feminina de Pirajuí MD6
3 José Porfírio 21.918.194 Penitenciária de Álvaro de Carvalho PT100
4 Plínio Nicolin Júnior 32.643.760-5 Penitenciária Compacta I de Balbinos MD6
5 Roger Leandro Fardin 30.711.826-X Penitenciária Compacta I de Balbinos MD6
6 Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6
7 Adriano de Jesus Vicente 23493555 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6
8 Adriano José Gomes 24.671.267-3 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6
9 João Wagner Catão de Souza 361.915-8 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6
10 Francisco Vicente de França Jr. 34.385367-X Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6
11 Luis Alberto Diniz Pipino 28.840.008-2 Penitenciária Compacta I de Reginópolis PT100
12 Luiz Ronaldo de França 23.798.654-1 Penitenciária Compacta I de Reginópolis PT100
13 José Américo de Gois 18.814.450-X Penitenciária I de Pirajuí PT100
14 Willian Mateus Mendes C. Garcia 45.260.266-X Penitenciária de Iaras MD6
(EAP 055/2020)
Retificação sobre Curso de Formação Técnico-Profissional
Retificação do D.O. de 9-1-2019
No Comunicado EAP 005/2019 que tornou pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I: Relação dos servidores APROVADOS nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização” Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
Exclua-se: Penitenciária Feminina da Capital
1 Ana Maria Costa de Freitas 277727376
2 Beatriz dos Santos Teixeira 130732515
Retificação sobre Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional
Retificação do D.O. de 4-4-2019
No Comunicado EAP 127/2019 que tornou pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:
APROVADOS nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização” Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo Inclua-se: CDP de São Bernardo do Campo
01 – Eduardo Bazzo – 28.241.074-0 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado Inclua-se: Penitenciária de Hortolândia
01 – Marcos Francisco Mondin – 26.604.269-7 APROVADO no Curso “Comunicação e Expressão”
01 – Fernando Joaquim Maia – 32.397.909-9 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
01 - Alexsandro Augusto e Silva - 23.772.411-X
02 - Mauricio Ranucci de Oliveira - 23.626.793-0
03 - Sandra Martins de Oliveira - 26.685.661-5 APROVADO no Curso “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”
01 - Darlan Rosa Leme - 23.368.785-3
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN-8, de 7-2-2020
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré e Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, no mês de fevereiro de 2020, nos períodos especificados.
- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28;
- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28;
- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28;
- Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28;
- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28.
Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de fevereiro de 2020, nos períodos especificados.
- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3, no período de 10 a 14;
- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 17 a 21, e 26 a 28;
- Silvio Lira, RG: 20.063.498, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28;
- Adriano José Moreira, RG: 34.503.862, nos períodos de 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28;
- José Carlos Pereira da Silva, RG: 27.687.496, nos períodos de 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28;
- Osvaldo Alves Rodrigues - RG: 13.679.724, nos períodos de 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28. Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28; Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis
- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481, nos períodos de 17 a 21, e 26 a 28.
- Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
III – o controle e ateste da frequência.
Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º do referido Decreto. Parágrafo Único – As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 4º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagem a 03-02-2020.
Despacho do Diretor, de 7-2-2020 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 3522581//2019, DJAMILA TEREZINHA FRANZOTTI, RG 8.683.266-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3284018/2019 de BRAULIO ANTONIO LIMA ROCHA, RG 2.469.454.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3522523/2019, ANA LUCIA GIL REIS, RG 5.134.533-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do SPDOC 3284132/2019 de ELSON ROBERTO MARIANO, RG 17.537.060-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3327463/2019, ELIAS ANTONIO DE BRITO, RG 52.698.425-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2019, do SPDOC 3327524/2019, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, RG 9.347.604.
Portarias do Diretor I, de 07-02-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, à servidora PATRICIA SCHIEVANO ZAPOLLA BARBIERI, RG 28.011.315-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III- -QSAP, a partir de 30-01-2020.
Apostila da Diretora, de 07-02-2020
à vista da Portaria publicada em 02-08-2019 e republicada em 03-08-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ADRIANA CLEUSA DOS SANTOS, RG 28.129.314-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 03-02-2020.

References: Artigo 1

Artigo 2
 artigo 2

Artigo 4
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 6
 artigo 4
 artigo 1
 artigo 2

Artigo 6
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 33
 artigo 33