Source: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000260083
Timestamp: 2019-06-25 05:49:42+00:00

Document:
Último andamento 14/06/2019 - Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
Natureza Todos Autógrafo(1) Emenda Aglutinativa(1) Emenda de Pauta(33) > Número Ano
2 06/06/2019 Emenda Aglutinativa 34 /2019 Carlão Pignatari, Carla Morando, Marcio da Farmácia, Sargento Neri, Marina Helou, Itamar Borges, Dra. Damaris Moura, Sebastião Santos, Rogério Nogueira, Vinícius Camarinha, Fernando Cury, Heni Ozi Cukier, Marta Costa, André do Prado, Gil Diniz, Adriana Borgo, Delegado Olim, Frederico d'Avila, Janaina Paschoal, Adalberto Freitas, Alex de Madureira, Douglas Garcia, Roque Barbiere
3 29/03/2019 Emenda de Pauta 33 /2019 Inclui o inciso VII ao artigo 4 Marina Helou
4 29/03/2019 Emenda de Pauta 32 /2019 Acrescenta ao artigo 4º inciso que prevê isenção de cobrança de ingressos e serviços por parte dos concessionários para alunos e professores da rede pública, pessoas com deficiência, idosos, crianças até 5 anos e pessoas de baixa renda. Emidio de Souza
5 29/03/2019 Emenda de Pauta 31 /2019 Acrescenta inciso ao artigo 4º para limitar os valores a serem cobrados pelos serviços prestados pelas concessionárias ao praticado atualmente pelo Zoológico de SP e pelo Jardim Botânico. Emidio de Souza
6 29/03/2019 Emenda de Pauta 30 /2019 Acrescenta inciso ao artigo 4º a fim de garantir a manutenção de isenções e descontos praticados pelo Zoológico de SP, pelo Zoo Safari e pelo Jardim Botânico a todos os serviços que vierem a ser prestados pelas concessionários. Emidio de Souza
7 29/03/2019 Emenda de Pauta 29 /2019 Acrescenta inciso ao artigo 4º para garantir a previsão de programas especiais dirigidos às escolas públicas. Emidio de Souza
8 29/03/2019 Emenda de Pauta 28 /2019 Altera redação do parágrafo 1º do artigo 3º a fim de submeter a proposta de concessão à deliberação do CONSEMA. Emidio de Souza
9 29/03/2019 Emenda de Pauta 27 /2019 Acrescente-se ao artigo 4º do projeto de lei nº 183, de 2019, o inciso VII, com a seguinte redação: Altair Moraes
10 29/03/2019 Emenda de Pauta 26 /2019 Acrescenta-se o inciso VII no artigo 4º do projeto de lei em epígrafe: Márcia Lia

References: artigo 4
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