Source: http://cmbannach.pa.gov.br/vereadores/geraldo-alves-da-silva/
Timestamp: 2019-09-15 08:29:02+00:00

Document:
Professor Geraldo | Câmara Municipal de Bannach
Você está em » Câmara Municipal de Bannach > Professor Geraldo
Legislatura: 1ª Legislatura
Formação: Pós graduado
Data de Nascimento: 13/09/1981
Naturalidade: Conceição do Araguaia-PA
Telefone: 94 3305-1211
Projetos Requerimentos Indicações
» Projeto nº 004/2017 de 05/06/2017
Dispõe sobre a criação do dia municipal da juventude e, dá outras providencias.
» Projeto nº 005/2017 de 05/06/2017
Dispõe sobre a criação do dia municipal do Gari e dá outras providências.
» Projeto nº 004/2018 de 04/06/2018
Dispõe sobre a Premiação Professor nota 10 (dez) aos professores da rede municipal de ensino de Bannach e dá outras providências.
» Requerimento nº 010/2017 de 20/02/2017
O vereador que a este subscreve, “REQUER”, após ouvir o Douto e Soberano Plenário desta casa, seja encaminhado em caráter de urgência, urgentíssima a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade da Reestruturação do PCCR da Saúde unificando todas as classes de cargos e funções, fazendo uma revisão geral na Lei Municipal nº 095/2003 deixando de acordo com as Legislações em vigor.
» Requerimento nº 019/2017 de 03/03/2017
O vereador que a este subscreve, “REQUER”, após ouvir o Douto e Soberano Plenário desta casa, seja encaminhado em caráter de urgência, urgentíssima a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade urgente da Restruturação e unificação dos cargos e funções do PCCR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste Município.
» Requerimento nº 020/2017 de 03/03/2017
O vereador que a este subscreve, “REQUER”, após ouvir o Douto e Soberano Plenário desta casa, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade do envio em caráter de urgência, urgentíssima, para devido cadastro neste Poder Legislativo, uma cópia dos Contratos dos Prestadores de Serviços Pessoa Jurídica e Pessoa Física firmados pelo Poder Executivo Municipal deste de Janeiro/2017 até a presente data, conforme determinam as leis em vigor.
» Requerimento nº 021/2017 de 03/03/2017
O vereador que a este subscreve, “REQUER”, após ouvir o Douto e Soberano Plenário desta casa, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade do envio em caráter de urgência, urgentíssima, para devido cadastro neste Poder Legislativo, uma cópia dos Contratos de Locação de Imóveis e Veículos firmados pelo Poder Executivo Municipal deste de Janeiro/2017 até a presente data, conforme determinam as leis em vigor.
» Requerimento nº 022/2017 de 03/03/2017
O vereador que a este subscreve, “REQUER”, após ouvir o Douto e Soberano Plenário desta casa, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade da realização de audiências públicas na elaboração dos PCCR’s da Saúde, Educação, e nos demais Projetos de Leis que envolvam reestruturação de Quadro de Pessoal de Servidores públicos do Município de Bannach-Pa.
» Requerimento nº 029/2017 de 06/03/2017
O vereador que a este subscreve, “REQUER”, após ouvir o Douto e Soberano Plenário desta casa, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade do envio em caráter de urgência, urgentíssima, da elaboração do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo a firmar convênio como empresas para implantação do Plano de Saúde para os servidores Públicos deste Município, sendo a elaboração do Projeto de Lei feita em audiência Pública para discussão do tema, já que o assunto exige a participação das autoridades, dos servidores e da população em geral.
» Requerimento nº 030/2017 de 06/03/2017
O vereador que a este subscreve, “REQUER”, após ouvir o Douto e Soberano Plenário desta casa, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade do envio em caráter de urgência, urgentíssima, da inserção do Cargo/função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA no PCCR da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico deste Município.
» Requerimento nº 042/2017 de 13/03/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, REQUER a Vossa Excelência que se digne a enviar a esta Casa Legislativa no prazo de quinze dias a contar do recebimento deste, informações sobre os procedimentos que estão sendo adotados para a efetivação da Lei Municipal 225 de 16 de novembro de 2016, que criou o Distrito de Pista Branca e a consequente implantação do Distrito de Pista Branca conforme previsão contida na referida Lei Municipal.
» Requerimento nº 043/2017 de 13/03/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, REQUER a Vossa Senhoria que se digne a enviar a esta Casa Legislativa no prazo de quinze dias a contar do recebimento deste, cópias integrais de todos os processos licitatórios que foram efetivamente concluídos até esta data. JUSTIFICATIVA Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal, bem como, tendo em vista que é de suma importância para dar conhecimento a este Poder Legislativo e a população em geral sobre o referido assunto.
» Requerimento nº 044/2017 de 13/03/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, REQUER a Vossa Excelência que se digne a providenciar em caráter de urgência a alimentação do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA do Município de Bannach, considerando que vários e importantes icones encontram-se vazios, impossibilitando que a população tenha acesso às informações que deveriam estar disponíveis na rede mundial de comprutadores e à população de Bannach.
» Requerimento nº 052/2017 de 20/03/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, REQUER a Vossa Excelência que se digne a providenciar em caráter de urgência, a viabilização junto aos departamentos responsáveis a organização e elaboração da realização de Concurso público, é de notório saber a necessidade de tal ação, pois estamos ultrapassando o limite de contratação de servidores temporários.
» Requerimento nº 053/2017 de 20/03/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, REQUER a Vossa Excelência que se digne a providenciar em caráter de urgência, uma cópia da Folha de Pagamento ou uma lista contendo nomes e cargos de todos os servidores temporários e servidores Comissionados devidamente lotados nos departamentos e secretarias desta Prefeitura, para devido cadastro nesta Casa de Leis.
» Requerimento nº 056/2017 de 22/05/2017
GERALDO ALVES DA SILVA vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020 no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove o REQUERIMENTO SOLICITANDO A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE A ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA DE LEIS A ANALIZE, PARECER E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH.
» Requerimento nº 057/2017 de 22/05/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, RONIVALDO LIMA DE MENEZES E MALERNE OLIVERI CAMARGO vereadores da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020 no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUEREM, a mesa diretora que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis que e este aprove o REQUERIMENTO SOLICITANDO A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE A ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA DE LEIS A ANALIZE, PARECER E ELABORAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORGÂNICA DE ATUALIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS LEIS ESTADUAIS E FEDERAIS.
» Requerimento nº 058/2017 de 26/06/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove a realização de Audiência Pública com a presença dos gerentes das Agências Bancárias, (Brasil/Bradesco e Banpará), representantes do Comércio Local, e se possível a presença do Ministério Público, para discutirmos a atual realidade e expormos a precaridade dos serviços ofertados atualmente pelas agencias bancárias instaladas nesta cidade, em caráter de urgência, urgentíssima.
» Requerimento nº 059/2017 de 14/08/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento e que seja encaminhado oficio pedindo o Relatório Demonstrativo dos Atendimentos gerais de Ambulatório, Eletivos e Emergências desta referida Secretaria Municipal de Saúde (incluindo os encaminhamentos para o Hospital Regional de Redenção – HRPA e Hospital Regional de Conceição do Araguaia – HRCA, referente a toda unidade de saúde do município de Bannach – PA, dos últimos três (03) meses do ano de 2017.
» Requerimento nº 060/2017 de 14/08/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento e que seja encaminhado ao senhor diretor geral Pedro Anaisse HRPA, oficio pedindo o Relatório Demonstrativo dos Atendimentos gerais de Ambulatório, Eletivos e Emergências desta referida unidade de saúde, referente aos quinze (15) municípios que são referenciadas a ela dos últimos três (03) meses do ano de 2017.
» Requerimento nº 061/2017 de 28/08/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento e que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde e Saneamento básico, oficio solicitando a inclusão e atualização junto ao PPA-2018/2021, LDO/2018 e LOA/2018, da instalação e manutenção da Casa de Apoio ao idoso neste Município.
» Requerimento nº 062/2017 de 28/08/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento e que seja encaminhado ao Gabinete da Prefeita, oficio solicitando a criação de Projeto de Lei que trata das ações sobre a Agricultura, Apicultura e psicultura no Município de Bannach.
» Requerimento nº 063/2017 de 28/08/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento e que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Básicos, oficio solicitando a manutenção geral do sistema de fornecimento de água da Praça Central Alderi Borges de Freitas, estabelecendo o abastecimento da água, visto que os moradores, comerciantes estão sofrendo com a escassez de água no referido setor.
» Requerimento nº 064/2017 de 04/09/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento e que seja encaminhado a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final e a Comissão Permanente de Economia, Orçamento e Finança a Lei Municipal nº 108/2003, de 19.12.2003, que institue no Município de Bannach a Contribuição para custeio da Iluminação Pública, prevista no Art.149-A da Constituição da República, para devida atualização.
» Requerimento nº 066/2017 de 30/10/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento e que seja encaminhado aos departamentos e órgãos competentes a necessidade da realização de uma Audiência Pública com a população e os servidores dos departamentos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto para deliberaramos sobre as ações que estão sendo desenvolvidas e as que irão ser executadas na área da Educação, cultura e desporto do Município de Bannach - Pará.
» Requerimento nº 067/2017 de 30/10/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento e que seja reativado o projeto (FORA PREGUIÇA) desenvolvido pela Secretária Municipal de Saúde do Município de Bannach - Pará. JUSTIFICATIVA, Melhorar o quadro clínico da população do hiperdia (hipepertensos e diabéticos) do município de Bannach.
» Requerimento nº 068/2017 de 30/10/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento e que seja requerido do Secretário Municipal de Saúde levantamento dos atendimentos do serviço da SAMU (192) nós últimos três meses constando a quilometragem da ambulância e o total das ocorrências nos referidos meses. JUSTIFICATIVA, Fazer um levatamento da quantidade de atedimentos das ocorrências do serviço SAMU (192), para pleitearmos a troca da frota juntos ao orgão competente.
» Requerimento nº 069/2017 de 13/11/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento e que seja requerido do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Básico que envie ao Poder legislativo as notas fiscais de todos os equipamentos compros e pagas e repassados na transição de governo da casa dos médicos de Bannach, e a informação sobre o programa mais médicos.
» Requerimento nº 071/2017 de 13/12/2017
Requerer a Prefeitura Municipal cópia do projeto em sua íntegra , e demais informações, como nome dos 30 primeiros beneficiários acerca das casas populares que estão sendo construída.
» Requerimento nº 072/2017 de 13/12/2017
Requerer ao assessor jurídico da Câmara a atualização do Regimento Interno.
» Requerimento nº 001/2018 de 19/02/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove em caráter de urgência, urgentíssima a solicitar ao gabinete informações sobre o andamento do cumprimento da Lei nº 225/2016, que cria o Distrito de Pista Branca no Município de Bannach, e que tome devidas providências para a instalação do Distrito de Pista Branca, se acaso a Lei não estiver sendo executada informar os motivos do não cumprimento da referida Lei.
» Requerimento nº 002/2018 de 19/02/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove e encaminhe informações sobre o último concurso público do município, se foram preenchidas todas as vagas e, em caso negativo, quais as justificativas para o não preenchimentos das vagas.
» Requerimento nº 003/2018 de 26/02/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento e que seja encaminhado ao Gabinete da Prefeita, que seja feita a revisão na Lei Orgânica Municipal, e que a LOA, LDO e o PPA seja enviada a Câmara Municipal no prazo mínimo de 4 (quatro) meses antes da votação na casa Legislativa.
» Requerimento nº 004/2018 de 26/02/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento, e seja encaminhado ao Gabinete da Prefeita, acrescentado na Lei Orgânica Municipal o Plano Diretor.
» Requerimento nº 006/2018 de 05/03/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento, a realização de sessão solene a ser realizada no dia 12 de março, em comemaração ao Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março, nesta Casa de Leis, para uma melhor reflexão sobre ganhos, perdas e evolução social da mulher no nosso Município, Estado, País e no âmbito internacional, também como forma de motivar, valorizar e enaltecer o papel da mulher na sociedade.
» Requerimento nº 007/2018 de 26/03/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento, e que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimento sobre, se o trabalho de combate de endemia esta atendendo as expectativas e quantos agentes estão atuando nessa área, e também informar quantos casos de Dengue, Zica e Chikungunya foram registrados em nossa cidade.
» Requerimento nº 008/2018 de 26/03/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento, e que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando cópia relativa as ações desenvolvidas pela SEMMA (Secretária Municipal de Meio Ambiente) no ano de 2017.
» Requerimento nº 009/2018 de 26/03/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento, e que seja encaminhado ao Secretário de Saúde, solicitando esclarecimento sobre os contratos de alugueis de móvel direitos e indiretos.
» Requerimento nº 010/2018 de 27/03/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento, e que seja encaminhado ao Gabinete da Prefeita, solicitando uma Audiência Pública para rever a Lei de iluminação pública.
» Requerimento nº 011/2018 de 27/03/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento, e que seja encaminhado ao Gabinete da Prefeita, solicitando a atualização da Lei nº 108/2003 referente a iluminação pública.
» Requerimento nº 012/2018 de 02/04/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento, e que seja encaminhado a Prefeita Municipal a tomar providência juntamente com o Secretário de Obras e Serviços Básicos, no sentido de que seja implantado o (PMSB), Plano Municipal de Saneamento Básico no Município de Bannach.
» Requerimento nº 013/2018 de 02/04/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento, para fazer uma convocação ao Conselho Municipal de Educação – CME e o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE juntamente com a Nutricionista da Educação.
» Requerimento nº 014/2018 de 09/04/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento. REQUEIRO à mesa, com fundamento nos preceitos regimentais e ouvido o douto Plenário, seja oficiado a Prefeita Municipal, solicitando informações sobre a existência de estudos ou mesmo de projeto para pagamento dos percentuais aos servidores temporários de todos os setores e a possibilidade de tal pagamento, visto que a lei 232/2017, estabelece no seu artigo 3º e parágrafo único sua legalidade.
» Requerimento nº 015/2018 de 16/04/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento, e que seja encaminhado aos departamentos e órgãos competentes a necessidade da reestruturação de Quadro de Pessoal de Servidores públicos do Poder Legislativo e do Poder Executivo do Município de Bannach-Pa.
» Requerimento nº 016/2018 de 16/04/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento, e que seja encaminhado aos departamentos da Secretária de Educação Desporto e Cultura que mande a documentação dos ônibus estão habilitados a trabalhar.
» Requerimento nº 018/2018 de 07/05/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento, Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o quadro de pessoal dos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Programa de Saúde da Família - PSF e a efetivação dos Agentes de acordo com a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.
» Requerimento nº 019/2018 de 07/05/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, LEONIDES DOS REIS FERREIRA, vereadores da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento, e que solicite ao Secretário de Saúde e Saneamento Basico para que proceda ao abastecimento de remédios nos postos de saúde na localidade do Riozinho I e II zona rural deste município.
» Requerimento nº 020/2018 de 14/05/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove em caráter de urgência, urgentíssima, sejam solicitadas a Senhora Prefeita as seguintes informações: Quanto o Município gastou na distribuição de merenda escolar no ano de 2017.
» Requerimento nº 021/2018 de 21/05/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove em caráter de urgência, urgentíssima, que encaminhe a Prefeitura Municipal a provindênciar a legalização da área da Escola Geraldo Fernandes (donabilidade do terreno).
» Requerimento nº 022/2018 de 21/05/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove em caráter de urgência, urgentíssima, que seja solicitada a Senhora Prefeita Municipal pedindo que recoloque as placas com todas as informações, tais como: nome do Prefeito Executor; Vice e Secretário na época dos governos anteriores e nome de quem fez.
» Requerimento nº 023/2018 de 28/05/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove em caráter de urgência, urgentíssima, que seja solicitada a Senhora Prefeita Municipal, que firme convênio com as cidades vizinhas para formar um consórcio que venha atender a demanda médica especialização nas areas de ginecologia, cardiologia, neurologia, endocrinologia e outros.
» Requerimento nº 024/2018 de 28/05/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove em caráter de urgência, urgentíssima, que seja solicitada a Senhora Prefeita Municipal, e envie a essa casa legislativa projeto de lei onde expressa o codigo de conduta da cidade normalizando o comércio local e outras situações da cidade.
» Requerimento nº 026/2018 de 04/06/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta casa de Leis para apreciação e votação, e se aprovado seja enviado ofício a Senhora Lucineia Alves da Silva, Digníssima Prefeita Municipal, em caráter de urgência, urgentíssima.
» Requerimento nº 028/2018 de 10/09/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA a solicitar da Secretária Municipal de Saúde a necessidade da regularização/reajuste das diárias aos motoristas, enfermeiros, auxiliar de enfermagem, entre outros, que acompanham pacientes para outras cidades, de acordo com o previsto no artigo 142, paragrafo 2, da LEI MUNICIPAL nº091/2003, em consonância com a LEI MUNICIPAL 204/2014.
» Requerimento nº 029/2018 de 10/09/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA a solicitar informações da Prefeitura sobre a existência de estudos ou mesmo de projeto para o reajuste, a título de revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
» Requerimento nº 030/2018 de 09/10/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, solicitar à Prefeitura Municipal a notificar a Celpa para viabilizar a questão da energia no Distrito da Pista Branca
» Requerimento nº 032/2018 de 24/10/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove esse requerimento, e que encaminhe ao setor competente (Secretária Municipal de Educação) ou ao departamento de Esporte, para que o mesmo viabilize materiais esportivos para o departamento (bolas de vôlei, bolas de futsal, bolas de futebol), para a prática esportiva do municipio.
» Requerimento nº 004/2019 de 18/02/2019
Geraldo Alves da Silva, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, vem no exercício de suas prerrogativas, à presença de Vossa Excelência, após leitura em Plenário, REQUERER informações a Prefeita Municipal de Bannach, Senhora Lucinéia Alves da Silva, acerca dos instrumentos que estão sendo adotados pelo Poder Executivo Municipal para instituir o Programa de Regularização Fundiária no município. Complemento JUSTIFICATIVA Senhora Prefeita e Nobres Vereadores (as), A propositura de tal requerimento se faz necessária diante da situação precária em que se encontra o município de Bannach com relação à formalização dos títulos de propriedades de forma que se possa garantir o desenvolvimento das funções sociais das propriedades urbanas rurais de Bannach. Imperioso salientar que em está em vigor a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, vem como outros assuntos correlacionados, em âmbito Federal. No ordenamento jurídico brasileiro, o direito à moradia tem respaldo no rol de direitos sociais da Constituição Federal de 1988, sendo incorporado de forma expressa com o advento da Emenda Constitucional nº 26/2000. Merece destaque também, o artigo 23, inciso IX, da Carta Magna que especifica como competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a promoção de programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Nessa diapasão, como regulamentadora dos artigos 182 e 183 da Constituição, a Lei Federal nº 10.257 (Estatuto da Cidade), sancionada em 10 de julho de 2001, estabeleceu em seu corpo textual, normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em busca do interesse coletivo, da segurança, do bem-estar dos cidadãos e do equilíbrio ambiental. Diante da preciosidade do tema, uma vez que trata de um direito fundamental da pessoa humana, torna-se imprescindível a tomada de ações claras, corretas e públicas por parte do Poder Executivo. Assim, o presente requerimento se reveste de suma importância tanto para o esclarecimento da questão perante esta Casa Legislativa, bem como para consolidar a função fiscalizadora dos agentes públicos municipais. Desta forma, estaremos fazendo jus ao verdadeiro título de representantes do povo Bannaquense.
» Requerimento nº 005/2019 de 25/02/2019
EXCELENTÍSSIMOS (a) SENHORES (a) VEREADORES (a) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH-PA Autor: Verº GERALDO ALVES DA SILVA Considerando a contratação de empresa de obra e engenharia (CVRA CONSTRUTORA VALE DO RIO ARAGUAIA EIRELI – EPP) para construção de 30 (trinta) unidades habitacionais na zona urbana desta cidade, Bannach-Pa, no valor: R$ 954.013,80 (Novecentos e Cinquenta e Quatro Mil e Treze Reais e Oitenta Centavos). Considerando os termos do decorrente do Processo Licitatório nº 011/2017, na modalidade Tomada de Preço nº 002 /2017, de 24/02/2017, devidamente homologado pela Prefeita Municipal, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe sobre Licitações e Contratos de Administração Pública. Considerando que o referido convênio tem como objeto a contratação de em contratação de empresa de obra e engenharia contratação de empresa de obra e engenharia para construção de 30 (trinta) unidades habitacionais na zona urbana desta cidade conforme termo de compromisso nº 445.227- nº 445.227-40/2014. Processo nº 3675.0445227-40/2014 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Bannach – PA, conforme projeto executivo, contendo memorial descritivo, planilha de custo e cronograma físico financeiro expedido pela Secretaria Municipal de Obras em anexo constantes na proposta da empresa, que passam a fazer parte integrante deste instrumento contratual. Geraldo Alves da Silva, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUERER a Exma. Senhora prefeita, Lucineia Alves da Silva, que seja marcada um Audiência Pública para discutir o assunto, convidando representantes da Empresa CVRA CONSTRUTORA VALE DO RIO ARAGUAIA EIRELI – EPP, Superintendente da Caixa Econômica Federal, Poder Executivo, Poder Legislativo e Comunidade Cadastrada.
» Requerimento nº 008/2019 de 18/03/2019
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE BANNACH, SENHORA LUCINEIA ALVES DA SILVA, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS SERVIDORES QUE REALIZAM AS AVALIAÇÕES NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR; QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS RELATÓRIOS (LAUDOS) DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NOS ÔNIBUS PELO DETRAN (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO), DE ACORDO COM A LEI 237/2017; QUE INFORME QUEM É O CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA CONHECIMENTO DESSA CASA LEGISLATIVA.
» Requerimento nº 010 de 22/03/2019
GERALDO ALVES, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento e que seja encaminhado a senhora Prefeita Municipal, para que a mesma possa agilizar um veículo para a Secretária de Educação para dar suporte.
» Requerimento nº 011/2019 de 22/03/2019
GERALDO ALVES, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento e que seja encaminhado a senhora Prefeita Municipal para que a mesma possa agilizar a manutenção da iluminação pública de todas as avenidas, ruas e logradouros do município de Bannach.
» Requerimento nº 012/2019 de 06/05/2019
REQUERIMENTO nº 012/2019 AUTOR: Verº GERALDO ALVES DA SILVA. Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, O vereador que a este subscreve, “REQUER”, após ouvir o Douto e Soberano Plenário desta casa, seja encaminhado em caráter de urgência, urgentíssima a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja analisada a possibilidade de viabilizar PLANO DE SAÚDE para atendimento dos servidores públicos do município de Bannach e seus dependentes. Os benéficos decorrentes da celebração de convênio são incontestáveis e favoráveis aos anseios do funcionalismo público, contando com atendimento médico em consultórios, ambulatórios e hospitais, tratamentos odontológicos, psicológicos, fonoaudiológicos e fisioterápicos, além de exames laboratoriais, ultrassonografias, radiografias, ressonância magnética, tomografia computadorizada, etc. “Cabe lembrar que com esse benefício, (PLANO DE SAÚDE), a saúde do município melhorará como um todo, pois essa medida aliviará o sistema público tanto no fluxo de paciente quanto financeiramente”.
» Requerimento nº 013/2019 de 13/05/2019
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento em caráter de urgência, urgentíssima e que seja encaminhado ao Poder Executivo solicitando a alteração do inciso I, III, IV do art. 5 da Lei Municipal nº 092/2003.
» Requerimento nº 014/2019 de 20/05/2019
EXCELENTÍSSIMOS (a) SENHORES (a) VEREADORES (a) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH-PA Autor: Verº Geraldo Alves da Silva Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, requerem a V. Excelência após ouvido o Plenário, encaminhar o presente a Exma. Srª. Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de reposição salarial junto aos vencimentos de todos os servidores públicos do Executivo Municipal nos índices gerados pela perda inflacionária. JUSTIFICATIVA A presente proposição, não diz respeito a requerimento de aumento nos vencimentos, trata-se na verdade, de efetivo direito dos Servidores Públicos à indenização pelas perdas inflacionárias sofridas nos últimos anos. A revisão geral anual é um direito do Servidor Público a ter corrigido monetariamente seus vencimentos. Trata-se de direito dos Servidores e dever do Município. O Poder Público deve conceder o reajuste anual previsto no inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, mesmo que a despesa total com pessoal exceder o limite fixado da Lei Orçamentária.
» Requerimento nº 015/2019 de 20/05/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalizar e Legislar, em conformidade com a Subseção IV Artigo 51 da Lei orgânica e o Capítulo IV Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER as vossas excelências que seja submetida a Comissão Permanente de Contituição, Justiça e Redação Final a deliberação da Proposta de Legalização da nomenclatura da Praça da Bíblia, sugerindo-se que seja em homenagem ao autor do Requerimento in-memoria do ex-vereador Sebastião Rodrigues.
» Requerimento nº 016/2019 de 27/05/2019
GERALDO ALVES DA SILVA, REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA LUCINÉIA ALVES DA SILVA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E GASTOS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME SEGUE: 1 - Quais os valores efetivamente arrecadados com a contribuição para custeio da Iluminação Pública durante os exercícios de 2017 e 2018; 2 – Quais os valores pagos pelo município a Concessionária Energia durante os exercícios de 2017 e 2018, que são descontados automaticamente nos valores arrecadados pela Concessionária referentes a contribuição para custeio da Iluminação Pública; 3 – Quais os valores pagos pelo Município referentes a gastos com pessoal que trabalham na manutenção da iluminação pública durante os exercícios de 2017 e 2018; 4 – Quais os valores gastos pelo Município com a aquisição de equipamentos, materiais elétricos (lâmpadas, luminárias, braços, etc) e outros durante os exercícios de 2017 e 2018. JUSTIFICATIVA Nobres Pares fazemos o presente requerimento no intuito de obtermos dados para que possamos entender por quais motivos que inúmeros postes de iluminação pública estão sem manutenção, segundo informações prestadas extraoficialmente, seria pela falta de material de trabalho e pessoal para realizar tal serviço essencial. Há grande reclamação da população a respeito da deficiência na iluminação pública do nosso município, como fiscalizadores do erário público é necessário termos conhecimento desta arrecadação e repassarmos aos munícipes informações concretas quanto ao caso em questão. Pondero ainda que essas informações servirão como base no veto enviado à essa casa legislativa acerca da atualização da lei municipal nº 126/2005.
» Requerimento nº 017/2019 de 03/06/2019
GERALDO ALVES DA SILVA, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência apresentar REQUERIMENTO solicitando que seja expedido ofício a Excelentíssima Prefeita Municipal Senhora Lucineia Alves da Silva, CONVIDANDO-A à comparecer a esta Casa Legislativa para expor informações a respeito das indicações encaminhadas pelos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.
» Requerimento nº 018/2019 de 03/06/2019
GERALDO ALVES DA SILVA, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência apresentar REQUERIMENTO, com SOLICITAÇÃO de INFORMAÇÕES, a ser encaminhado à Secretária de Assistência Social Senhora para que esta, respeitando os prazos regimentais, remeta a esta Casa Legislativa a seguinte informação: 1 – O programa leve o leite, criado através da Lei Municipal nº 065/99, de 17 de dezembro de 1999, está ou não em efetivo e pleno funcionamento?
» Requerimento nº 019/2019 de 03/06/2019
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento, que seja encaminhado a Excelentíssima Prefeita Municipal Senhora Lucineia Alves da Silva, a possibilidade de estar comunicando com a SEDUC para estar solucionando os problemas da Escola Estadual Geraldo Fernandes de Oliveira. 1-	Falta de merenda escolar 2-	Falta de professores em algumas materias especificas 3-	Falta de guardas de uno e noturno 4-	Manutenção na escola.
» Requerimento nº 021/2019 de 10/06/2019
Assunto: Solicito a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Triunfo, localizada no distrito Pista Branca. Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa encaminhe expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Bannach, Lucineia Alves da Silva e cópia para Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, na pessoa do senhor Edmilson Cláudio da Silva, solicitando a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Triunfo, localizada no distrito Pista Branca. Justificativa A referida Escola construída há vários anos apresenta uma situação precária no que diz respeito à sua estrutura física. Com inúmeros alunos matriculados e frequência regular a Escola Triunfo necessita de uma reforma geral nos seguintes aspectos: rede elétrica, pintura e telhado, uma vez que torna um risco muito grande às crianças e todo o pessoal que a frequentam. A escola também necessita da construção de um refeitório. Nesse aspecto, venho solicitar com urgência a efetivação desta obra, no período de julho, afim de não comprometer o calendário escolar. Sala das Sessões em 10 de junho de 2019.
» Requerimento nº 022/2019 de 17/06/2019
Geraldo Alves da Silva, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, vem no exercício de suas prerrogativas, à presença de Vossa Excelência, após leitura em Plenário, REQUERER informações a Prefeita Municipal de Bannach, Senhora Lucinéia Alves da Silva, explicações acerca do delegado do município de Bannach, o porquê o mesmo não estamos tendo em nossa cidade, e qual a previsão de um novo delegado?
» Requerimento nº 023/2019 de 24/06/2019
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENCAMINHADO OFÍCIO AO CONTROLADOR PÚBLICO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O MESMO PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O VALOR UTILIZADO PELA ATUAL GESTÃO COM GASTOS EM PESSOAL NO PERÍODO DE JANEIRO (2019) ATÉ A CORRENTE DATA, DESTE EXERCÍCIO; 2 - QUAL O PERCENTUAL DA DESPESA COM PESSOAL EM RELAÇÃO A RECEITA CORRENTE LIQUIDA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JANEIRO (2019) A JUNHO DESTE EXERCÍCIO; 3 - QUAL O VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO A F R DA SILVA NASCIMENTO ROCHA EIRELI, CNPJ: 28.143.119/0001-32, NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DESTE EXERCÍCIO; 4 - INFORMAR SE O VALOR PAGO AOS MOTORISTAS DA EMPRESA F R DA SILVA NASCIMENTO ROCHA EIRELI, CNPJ: 28.143.119/0001-32. É COMPUTADO COMO GASTO DE PESSOAL, SE SIM, INFORMAR SE O VALOR ESTA INSERIDO NO VALOR REQUERIDO NO ITEM 1 E NO COMPUTO DO PERCENTUAL REQUERIDO NO ITEM 2. J U S T I F I C A T I V A No uso de minhas prerrogativas legais e exercendo a minha função de fiscalizador do erário público, requeiro os documentos supra, no sentido de obter informações acerca do assunto, uma vez que há que se verificar se a atual gestão esta cumprindo com os limites constitucionais no que tange as despesas com pessoal, visto que em conformidade com a legislação vigente essa Casa Legislativa não vem recebendo as prestações de contas prevista no artigo 71, inciso XXXV, da Lei orgânica Municipal.
» Requerimento nº 024/2019 de 24/06/2019
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL SENHORA LUCINÉIA ALVES DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SENHOR JOSÉ DE FÁTIMO, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS QUANTIDADE DE TECNICOS E ENFERMEIROS SÃO CONTRATADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. J U S T I F I C A T I V A No uso de nossas prerrogativas legais e exercendo a função de fiscalizadores do erário público, requeremos que seja enviada essa informação haja vista que há muitos profissionais formados nessa área e esperam pela oportunidade na realização do concurso.
» Requerimento nº 025/2019 de 12/08/2019
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE REALIZEM UMA AUDITORIA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JUSTIFICATIVA No uso de minhas prerrogativas legais e exercendo a minha função de fiscalizador do erário público, requeiro o exposto, com base nas diversas solicitações de auditorias feitas pelo poder legislativo verbalmente. A auditoria deve ser realizada no Fundo Municipal de Saúde e na Secretaria de Saúde por suspeitas de irregularidades na utilização dos recursos públicos, pois a reclamação da falta de medicamentos no município e geral e de acordo com a prestação de contas encaminhada ao Tesouro Nacional a Prefeitura de Bannach aplicou R$ 2.135.217,78 em serviços de saúde no primeiro semestre deste ano (2019). Parabenizo por ser o quarto município que mais investiu em saúde, sendo R$ 645,08 aplicados por habitantes, porém faz-se necessário esclarecimento dó valor gasto e a previsão da nova licitação. Pondero também o valor estimado para o próximo processo licitatório “aquisição de medicamentos básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos, para serem utilizados no atendimento à saúde pública do município” tendo um custo de exatos R$ 3.019.158,88. Proponho que possamos instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as supostas infrações na área da saúde, visto que o Executivo tem obstaculizado e dificultado a atuação da Câmara Municipal não enviando as prestações à casa legislativa com prevê as leis em vigor.
» Requerimento nº 031/2019 de 09/09/2019
GERALDO ALVES DA SILVA, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência apresentar REQUERIMENTO, com SOLICITAÇÃO, a ser encaminhado à Prefeita Municipal Senhora Lucinéia Alves de Oliveira, remeta a esta Casa Legislativa a seguinte planilha e o projeto de execução dos poços artesianos da Defesa Civil.
» Indicação nº 001/2017 de 20/03/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente recursos para aquisição de bebedouro e a encanação da água nos banheiros da Quadra de Esporte Silvino Bannach, localizada proxima ao Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA: a ação acima menciocionada irá proporcionar as nossas crianças, adolescentes e jovens deportista um ambiente mais adequado para a prática de esporte e lazer.
» Indicação nº 002/2017 de 20/03/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente recursos financeiros, via convênio estadual ou federal ou até mesmo recursos próprios para reforma geral do Prédio da Prefeitura. JUSTIFICATIVA: a ação acima menciocionada se faz necessário em virtude do péssimo estado que se encontra o prédio, a olho nu se ve a necessidade, o referido prédio está com mau cheiro, molhando muito em virtude das inumeras goteiras.
» Indicação nº 007/2017 de 23/03/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao departamento competente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto a elaboração de projetos, que una sociedade/Associações e entidades públicas, visando melhoria da qualidade da merenda da Escola Estadual de Ensino Médio Geraldo Fernandes de Oliveira. JUSTIFICATIVA: a ação acima mencionada faz se necessária em razão de vários alunos serem moradores da zona rural, lembrando que saem de suas casas ainda pela manhã e só retornam a noite, ficando sem uma das principais refeições do dia (almoço), em razão disso necessitam de uma merenda diferenciada. Município de Bannach – Estado do Pará, aos dias 23 de Março de 2017.
» Indicação nº 008/2017 de 23/03/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente desta Prefeitura a aquisição de placas de sinalização de trânsito, para serem colocadas nas ruas e avenidas próximas as unidades escolares, informando o perímetro escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Isabel Furtado Bannach e da Escola Estadual de Ensino Médio Geraldo Fernandes de Oliveira. JUSTIFICATIVA: a ação acima mencionada faz ser necessária para a segurança dos alunos do nosso município.
» Indicação nº 009/2017 de 23/03/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, uma escala de atendimento médico fisioterapeuta no Posto de Saúde da região do Riozinho I e II. JUSTIFICATIVA: a ação acima mencionada faz se necessária devido a dificuldade das estradas, o que dificulta o deslocamento dos munícipes da zona rural até a zona urbana.
» Indicação nº 010/2017 de 23/03/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente a realização de Audiência Pública para pleitearmos a instalação de uma Agência Bancaria no nosso município. JUSTIFICATIVA: a ação acima mencionada faz se necessário devido á distância. Precariedade da estrada que dá acesso aos municípios de Rio Maria-PA e Redenção-PA, lembrando sobre tudo que esta estrada pertence ao município de Rio Maria-PA. Cabe ressaltar ainda a questão do horário de retorno dos veículos que fazem linha neste percurso, (14h30), sendo que as agências bancárias encerram seus expedientes nos horários de 15h00.
» Indicação nº 020/2017 de 24/04/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente a verificação para a implatação do programa “SAÚDE ITINERANTE” nas comunidades carentes de nosso município. JUSTIFICATIVA: a ação acima mencionada faz se necessária ao referido programa que visa levar à população um serviço que a todos de forma mais proxima e eficaz, com atendimentos odontológico, clínicas médica, educação e saúde, aferição de pressão arterial e testes glicemia.
» Indicação nº 021/2017 de 24/04/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente que envie a esta Casa de Leis, um Projeto que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos e Carreira para todos os cargos do quadro de servidores efetivos do Município. Com excesão dos servidores da Educação que ja existe um PCC próprio. JUSTIFICATIVA: a ação acima mencionada faz se necessária para a melhoria dos servidores efetivos do Município de Bannach-Pa.
» Indicação nº 022/2017 de 24/04/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao Secretário Municipal de Obras o conserto do calçamento da Av. Antonia Soller, entre a loja da Senhora Dulce e a Contrumais. JUSTIFICATIVA: a ação acima mencionada faz se necessária para a melhor trafegabilidade dos municípes e melhorar o visual da cidade.
» Indicação nº 023/2017 de 24/04/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente As seguintes solicitacões: Pagamento de Adicional de Risco no valor de 30% aos Motoristas; Pagamento de Insalubridade para os Garis, no valor de 30% aumento salarial para quem ganha um salário mínimo. JUSTIFICATIVA: a ação acima mencionada faz se necessário devido os riscos que ocorrem em período de trabalho.
» Indicação nº 024/2017 de 24/04/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente a manutençã do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bannach, em especial atenção (Portal do Servidor). JUSTIFICATIVA: a ação acima mencionada faz se necessário devido a um erro quando o servidor tenta se cadastrar para ver seu contra chequ e não consegue porque o nome da mãe não está na lista dada pelo site.
» Indicação nº 030/2017 de 08/05/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente da SEMECD a reestruturação dos laboratórios de informatica da escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Isabel Furtado Bannach e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Triunfo no Distrito Pista Branca, trocando ou dando manunteção as maquinas (PC), e instalando internet ou reativando a net fornecida pelo MEC. JUSTIFICATIVA: a ação acima mencionada faz se necessária devido à importância da informatica como instrumento atual no processo de ensino aprendizagem dos alunos, cabe ressaltar ainda que estamos na era da informatica e tal procedimento será de suma importância na qualificação profissional de nossos jovens tornando-os mais aptos a competição no mercado de trabalho.
» Indicação nº 038/2017 de 22/05/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente a implatação de Hortas Comunitárias nas Escolas, conforme esta no Artigo 170 da Lei Orgânica do nosso Municipio.
» Indicação nº 039/2017 de 22/05/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente o concurso para a criação do Hino Municipal de Bannach.
» Indicação nº 040/2017 de 05/06/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente que entre em contanto com o escritório da Celpa, na cidade de Xinguara-PA, em caráter de urgência, para devidas provindências na manunteção dos fios da rede elétricas, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Triunfo localizada no Distrito Pista Branca.
» Indicação nº 048/2017 de 26/06/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente do Estado, a necessidade da instalação do CIC – Centro de Integração da Cidadania deste município.
» Indicação nº 049/2017 de 26/06/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto a Secretaria Municipal de Administração o envio de cópias dos Contratos de Locação de Imóveis e Locação de Veículos (Máquinas pesadas e máquinas leves) para devido cadastro nesta Casa de Leis.
» Indicação nº 054/2017 de 07/08/2017
O vereador que está subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica a V. Exª, no sentido de que seja oficiado ao Exma. Sra. Prefeita junto a Secretaria competente estudos preliminares que viabilize a possibilidade de colocação de lixeiras em na quadra da Escola Maria Isabel Furtado Bannach e área de lazer do município. JUSTIFICATIVA A Presente propositura visa oferecer uma aparência melhor ao município. Considerando que não existem lixeiras suficientes aos arredores da quadra de esporte e das áreas de lazer. Considerando que com a colocação das referidas lixeiras em torno da quadra e áreas de lazer o local ficará mais limpo. Por se tratar de uma propositura de suma importância para o município é que peço aprovação da mesma pelos nobres companheiros.
» Indicação nº 055/2017 de 07/08/2017
O vereador que está subscreve nos termos regimentais vigentes indica a V. Exª, no sentido de que seja oficiado a Exma. Srª Prefeita junto a Secretaria competente, que seja criado um projeto de recuperação de matas ciliares. JUSTIFICATIVA A importância da mata ciliar é enorme para a flora e para a fauna. Ela funciona como uma espécie de filtro e impede a contaminação das águas por produtos poluentes, como os usados na agricultura, e possibilita a absorção de nutrientes como nitrogênio, fósforo, cálcio e magnésio. Além disso, permite que os animais silvestres desloquem-se de uma região a outra para buscar alimentos. Em algumas localidades, em que a biodiversidade é grande, é possível encontrar plantas e animais raros. Por conta disso, as matas ciliares são consideradas pelo Código Florestal Brasileiro como Áreas de Preservação Permanente (APP), cujas funções são preservar locais frágeis como beiras de rios, topos de morros e encostas, que não podem ser desmatados para não causar erosões e deslizamentos, e também proteger nascentes, fauna, flora e biodiversidade, segundo informações do Portal Brasil.
» Indicação nº 067/2017 de 18/09/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente, os estudos do impacto financeiro-orçamentário para promover a progressão funcional dos profissionais do magistério e o percentual anuênio aos novos efetivo no município de Bannach.
» Indicação nº 068/2017 de 18/09/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente, a criação de um selo identificativo para produtos oriundos do município, com fins de identificação e valorização dos produtos locais.
» Indicação nº 069/2017 de 18/09/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente, a divulgação do Calendário Oficial de datas e eventos do município.
» Indicação nº 070/2017 de 18/09/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente, a criação da Lei Complementar – Plano Diretor Municipal.
» Indicação nº 071/2017 de 02/10/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente, que envie a Celpa uma planilha demonstrativa de todas as ruas que não contém postes e iluminação pública.
» Indicação nº 072/2017 de 02/10/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente da Secretária Municipal do Meio Ambiente a aquisiçãoe entrega de uniformes e EPI-Equipamento de Proteção Individual aos funcionários municipais coletores de lixo.
» Indicação nº 073/2017 de 02/10/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto a reforma geral do alambrado do Estádio Municipal de Bannach Elpidio Parpinelli.
» Indicação nº 083/2017 de 30/10/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente a manutenção da torre da vivo.
» Indicação nº 089/2017 de 13/11/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico a presença frequente das equipes do PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA) e NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA) nas escolas, estimulando a prevenção de doenças e promoção de saúde entre as crianças e adolescentes.
» Indicação nº 090/2017 de 13/11/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico a criação de programa informativo para orientar a população sobre o uso adequado e consciente da rede de saúde pública.
» Indicação nº 099/2017 de 07/12/2017
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente desta Prefeitura, a revisão geral do sistema de Iluminação Pública (troca e instação de lâmpadas) das Ruas: José Henrique Carvalho, Rua Miguel Garcia e na Travessa Vasco da Gama.
» Indicação nº 027/2018 de 02/04/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente, para que dentro das possibilidades orçamentárias, proceda a criação e a implantação de uma Horta Medicinal.
» Indicação nº 032/2018 de 09/04/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente, a fazer convênios com o Governo Estadual ou Federal, para a canalização de 2000 metros de água pluvial no setor Bela Vista I, II e no setor Ademir Okamoto.
» Indicação nº 044/2018 de 14/05/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto a Secretária Municipal de Educação viabilize a compra de 100 carteiras escolares para atender os alunos da zona urbana e rural visto que a falta está causando transtorno aos professores que conseguem ministrar suas aulas, pois eh necessário aguardar os alunos acomodarem por aproximadamente 30 minutos.
» Indicação nº 048/2018 de 04/06/2018
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO A REABERTURA DA SALA DE INFORMATICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TRIUNFO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA SALA DE INFORMÁTICA.
» Indicação nº 054/2018 de 25/06/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Legislativo viabilize junto ao setor competente, que possa confeccionar uma placa de homenagem aos vereadores que elaboraram a Lei Orgânica Municipal, promulgada em (data em que ela foi feita) aos dias 31 do mês de agosto de 1.998.
» Indicação nº 060/2018 de 06/08/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, Que o Poder Executivo a presente indicação objetivando que sejam instalados ventiladores nas salas de aulas das escolas públicas municipais, Escola Mul de Ensino Fundamental Maria Isabel Furtado Bannach e Escola Mul de Ensino Fundamental triunfo. Autor; verº Geraldo Alves da Silva.
» Indicação nº 068/2018 de 20/08/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto) recursos para aquisição e/ou manutenção dos quadros (lousa) para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Isabel Furtado Bannach. Autor: verº Geraldo Alves.
» Indicação nº 069/2018 de 03/09/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente da Prefeitura, considerando as constantes reclamações em virtude do sol escaladante o que pode acarretar em sérios problemas de saúde aos mesmos servidores, a necessidade da ampliação do telhado e a instação de pias e tanques para ser utilizado como área de serviço na Escola Municipal de Ensino Infantil Lar Criança Esperança Dona Zefa. Autores: vereadores GERALDO ALVES DA SILVA E JOÃO BATISTA FILIPE.
» Indicação nº 070/2018 de 03/09/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente da Prefeitura, considerando as constantes reclamações em virtude do sol escaladante o que pode acarretar em sérios problemas de saúde aos alunos, a necessidade da construção de uma Quadra Coberta para serem utilizada pelos alunos nas aulas de Educação Fisica e demais eventos na Escola Municipal de Ensino Infantil Lar Criança Esperança Dona Zefa. Autores: vereadores GERALDO ALVES DA SILVA E JOÃO BATISTA FILIPE.
» Indicação nº 071/2018 de 03/09/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente da Prefeitura, a necessidade da reforma geral e a manutenção períodica da Quadra Poliesportiva Silvino Bannach, extenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Isabel Furtado Bannach. Autores: vereadores GERALDO ALVES DA SILVA E JOÃO BATISTA FILIPE.
» Indicação nº 077/2018 de 17/09/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, JOÃO BATISTA FILIPE E RONIVALDO LIMA DE MENEZES vereadores da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE:	Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente da Prefeitura a manutenção geral do Sistema de Instalação Elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Cristóvão localizada na Vila Pintolândia.
» Indicação nº 078/2018 de 17/09/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, JOÃO BATISTA FILIPE E RONIVALDO LIMA DE MENEZES vereadores da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE:	Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente de compras da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura a aquisição de computadores e impressoras para ser destinado de uso exclusivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Cristóvão localizado na Vila Pintolândia.
» Indicação nº 079/2018 de 17/09/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, JOÃO BATISTA FILIPE E RONIVALDO LIMA DE MENEZES vereadores da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE:	Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Básicos da prefeitura a limpeza do canal do Rio Trairão, cortando e retirando os galhos que se encontram impedindo o curso normal da água na ponte do Rio Trairão, evitando um transtorno maior, pois a permanência dos entulhos e madeiras dentro da água irá danificar a infraestrutura das bases da referida ponte.
» Indicação nº 080/2018 de 09/10/2018
GERALDO ALVES DA SILVA, JOÃO BATISTA FILIPE E RONIVALDO LIMA DE MENEZES vereadores da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE:	Que o poder Executivo viabilize junto ao setor compentete da Secretária de Obras e Serviços Básicos que construa as pontes: Entrada Nadir Kallil em frente à dona Creuza riozinho II. Ponte do senhor Zé da farinha, riozinho II. Ponte do Vicente, entrada logo após a Serra do riozinho II, ponte do senhor Sebastião (pai do Sérgio Borroca) na Pista Branca.
» Indicação nº 004/2019 de 18/02/2019
INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE BANANCH AO DISTRITO DA PISTA BRANCA. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bannach, Estado do Pará, Vereador GERALDO ALVES DA SILVA e demais colegas Edis desta Casa Legislativa, conforme preceitua Capítulo III no artigos 105 do Regimento Interno da Câmara, apresenta a indicação que após dado ciência ao Soberano Plenário, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal LUCINEIA ALVES DA SILVA, com cópia para ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Saneamento Básico, Srº Paulo, mostrando a necessidade de proceder a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que interliga a sede do município de Bannach ao distrito da Pista Branca, neste Município. JUSTIFICATIVA As estradas vicinais possuem extrema importância econômica e social para qualquer cidade. Analisando do ponto de vista econômico, são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e o consequente abastecimento das zonas urbanas, produtos esses que, tem muitas das vezes encarecidos consideravelmente por conta da dificuldade no transporte, não só por questões econômicas, mas também por conta dos excessivos gastos com manutenção dos meios de transportes. É necessário que o Poder Público venha a olhar com bons olhos as comunidades rurais, uma vez que, é através de um trabalho árduo e exaustivo que as famílias do campo abastecem as cidades, sobretudo, mormente às dificuldades no escoamento produtivo. Do ponto de vista social, o acesso da população rural a serviços básicos como educação, saúde e lazer se dá através das estradas vicinais. Jovens da zona rural enfrentam quilômetros de estradas para ter acesso a uma educação de qualidade, bem como, famílias tem encontrado dificuldades devido às condições das estradas. A referida comunidade tem rotas alternativas, porém, distantes da nossa sede e que, muitas vezes, os moradores são obrigados a enfrentar essa distância, devido a péssima condição de trafegabilidade dessa estrada. Finalizando, vale ressaltar que a conservação contribui para a fixação das famílias no campo e a melhoria das condições de vida. Conquanto, na certeza do atendimento manifestamos nossos agradecimentos.
» Indicação nº 014/2019 de 15/04/2019
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação a Digníssima Senhora Prefeita, Lucineia Alves da Silva, sugerindo-lhe: Junto a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Básicos, estudo e providências quanto a colocação de placas com nomes das Ruas e Avenidas, de todos os Bairros do Município, que ainda não tiverem, sendo que a falta de sinalização nos Bairros é um problema para as pessoas que precisam se deslocar diariamente, mas a situação ainda é pior para os trabalhadores que necessitam de um endereço preciso, para prestar algum tipo de serviço na cidade.
» Indicação nº 015/2019 de 15/04/2019
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação a Digníssima Senhora Prefeita, Lucineia Alves da Silva, sugerindo-lhe: Que através da secretaria competente venha criar mecanismo legal, para garantir aos Jovens que estão a procura de seu primeiro emprego recebam o incentivo necessário para começarem sua vida profissional, pois a dificuldades de muitos destes Jovens se colocar no mercado de trabalho é exatamente a falta de experiência na carteira de trabalho exigida pelas empresas, desta forma venho solicitar a criação de um Projeto de Lei que ofereça incentivo fiscal à empresa que der oportunidade para o jovem em busca do primeiro emprego, com certeza ajudaria essa categoria na inserção no mercado de trabalho.
» Indicação nº 016/2019 de 06/05/2019
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 105 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que após deliberação do soberano Plenário se envie ofício à Srª Lucineia Alves da Silva, digníssima Prefeito Municipal; INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal realize através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer um concurso para criação do Hino do Município de Bannach, e dá outras providencias. JUSTIFICATIVA: Nosso objetivo ao propormos a criação do hino do Município de Bannach é enaltecer o seu patrimônio natural e histórico, promover as virtudes da sua gente, incentivar o patriotismo para um orgulho construtivo da comunidade local, além de estimular a criação artística e cultural. Desta forma, sugerimos que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto realize um concurso entre a classe estudantil e a população de modo geral para composição da letra e melodia do hino do município de Bannach. Para estimular a participação popular a Prefeitura Municipal poderá estar buscando entre as empresas locais e a Secretaria de Estado de Cultura os recursos para premiação do autor do hino e melodia vencedor do concurso, uma vez que a música inscrita deverá ser inédita (nunca tenha sido editada ou gravada) e original (não pode ser plagiada). Vale consignar que o hino municipal, o brasão e a bandeira são símbolos de uma cidade, e Bannach com 24 anos de história ainda não tem hino oficial. Outrossim, após a realização do concurso e a escolha do hino do município a Prefeitura Municipal deverá encaminhar projeto de lei a Câmara para homologação do hino do município de Bannach.
» Indicação nº 018/2019 de 27/05/2019
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita ao Chefe do Poder Executivo para que determine aos setores competentes da administração municipal a tomada de providências quanto a melhorias e revitalização da Praça da Bíblia. Considerando que a referida Praça é o único espaço livre de lazer desta comunidade, necessitando de melhorias a fim de garantir um ambiente agradável e seguro aos moradores; Considerando que os brinquedos do parque infantil, não existem mais nessa praça, e o parque é elemento necessário para garantir o conforto aos usuários, principalmente das crianças que frequentam essa praça; Considerando também essa praça têm em sua finalidade lazer e entretenimento das crianças, adolescentes, jovens e adultos, motivo pelo qual, faz-se necessário a manutenção urgente do local.
» Indicação nº 019/2019 de 27/05/2019
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, após aprovação do Plenário, solicita ao Poder Executivo para que determine aos setores competentes da administração municipal a tomada de providências quanto a a implantação/melhorias de rede de água e saneamento básico nos Bairros Bela Vista I, II e Ademir Okamoto. JUSTIFICATIVA O saneamento básico, além de um direito, é uma questão de saúde pública, pois a ausência de tratamento adequado importa na incidência de inúmeras doenças. A consequência direta e imediata é a dependência de tratamento na rede de saúde pública. Portanto, a medida ora sugerida importará em melhoria das condições de vida daqueles que habitam na comunidade, além de reduzir a necessidade de se buscar a medicina curativa. O abastecimento de água nesse Bairros é feita de forma precária, não sendo suficiente para atender a demanda de aproximadamente das famílias ali residentes. A população da comunidade tem sido constantemente penalizada pela falta de água potável de qualidade adequada e em quantidade suficiente para atender as suas necessidades domésticas tais como consumo, preparação de alimentos e higiene pessoal. A extensão da rede de água irá minimizar o sofrimento da população com a escassez da água e contribuirá com o desenvolvimento econômico da região. Desta forma, é imprescindível que o Executivo busque meios, junto a FUNASA, para implantar a rede de água e esgoto na comunidade. Certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis da presente indicação, e do bom senso da Exmª. Srª. Prefeita Municipal, reitero os meus votos de estima e apreço.
» Indicação nº 022/2019 de 17/06/2019
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO A REABERTURA DA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TRIUNFO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA SALA DE INFORMÁTICA. O Vereador infra firmado nos termos do Regimento Interno desta Casa, requerer seja esta INDICAÇÃO submetida a Plenário para aprovação e envie a Exma. Senhora Lucinéia Alves da Silva – DD. Prefeita Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, viabilizem a reativação e aquisição de novos computadores para o funcionamento do laboratório de informática da Escola Municipal de Ensino Fundamental Triunfo. JUSTIFICATIVA Trata-se de atendimentos necessários para a referida Escola, pois a mesma possui uma sala destinada ao laboratório de informática e atualmente encontra-se desativada e sabendo que as aulas de informática são recursos digitais que possibilitam novos avanços, da inserção na lógica digital, o aluno estabelece novas relações de conhecimento e assimilação da sua nova aprendizagem e este recurso é uma proposta que constrói também cidadania. Hoje, a informática surge no cenário educacional como instrumento de aprendizagem, nesse sentido, o computador é um instrumento de apoio às matérias e aos conteúdos lecionados, além da função de preparar os alunos para uma sociedade informatizada. Tudo isso requer um atendimento urgente, pois a comunidade escolar não merece conviver com essa carência no seu dia-a-dia, uma vez que para se ter um ensino de qualidade, é preciso dotar nossas escolas do mínimo necessário para seu funcionamento.
» Indicação nº 027/2019 de 05/08/2019
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente Solicitando da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, que reponha os medicamentos em geral que estão faltando no posto de saúde José Rita e que arrume o telhado e a pia da sala de emergência, na localidade de Pitolândia na zona rural deste município.
» Indicação nº 028/2019 de 05/08/2019
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente Solicitando da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, que reponha os medicamentos em geral que estão faltando no posto de saúde do Distrito de Pista Branca.
» Indicação nº 029/2019 de 05/08/2019
GERALDO ALVES DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, solicitando informações referente ao posto de saúde Sinésio do Riozinho I que está sem funcionar a dois meses.
Ver outro vereador
Nenzinho da Mabel
Neguinha do Carlinhos
Rone Barata
Lica Esposa do Noeme

References: artigo 3
 artigo 142
 artigo 23
 artigo 37
 Artigo 51
 Artigo 108
 artigo 71
 Artigo 105
 Artigo 105
 Artigo 105
 Artigo 105
 Artigo 105
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 Artigo 105
 Artigo 105
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 Artigo 105
 Artigo 105
 Artigo 105
 Artigo 105
 Artigo 170
 Artigo 105
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 Artigo 105
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