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Timestamp: 2020-08-05 07:38:22+00:00

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Notícias do Diário Oficial - 07/08/2009 - ARPEN-SP
Processo 000.04.090871-2 - Apuração de Remanescente - Alcyr Saade e outros - Vistos. Manifeste-se o Center Norte S/A.- Construção, Empreendimentos, Administração e Participação como requerido pelo Ministério Público. Int./ PJV 153 - ADV: ANA LUCIA AURICCHIO MESQUITA (OAB 49871/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP)
Processo 100.09.124921-2 - Pedido de Providências - Conjunto Residencial Brooklin Edifício Guaraporé - Vistos. A decisão já transitou em julgado. Ainda assim, a petição de fl. 47 em nada modifica o resultado da dúvida, uma vez que o principal argumento da dúvida consistiu na ofensa ao princípio da continuidade, haja vista que o titular da metade do imóvel, Juvenal Luiz Gomes de Freitas, não participou da ação executiva. Cumpra-se a sentença e arquivem-se os autos. Int. CP-108 - ADV: ELIMARIO DA SILVA RAMIREZ (OAB 96530/SP)
Processo 005.09.110821-2 - Outros Feitos não Especificados - E. M. de T. S. - - A. M. F. - Vistos. A matéria versada nos autos autoriza a formação de convicção no sentido de ter havido evidente equívoco de ordem material no tocante ao regime de bens adotado pelos requerentes por ocasião da celebração do casamento. Bem por isso, presentes os pressupostos, defiro a retificação, processando-se nos termos do artigo 110 da Lei de Registros Públicos. Ciência aos interessados e ao Ministério Público. - ADV: NASSER MOHAMAD TOHMÉ (OAB 182562/SP)
Processo 100.07.259548-8 - Retificação de Registro Civil (em geral) - H. A. de A. L. - deverá ser providenciada a cópia da certidão a ser averbada. - ADV: ANA CLAUDIA SCHWENCK DOS SANTOS (OAB 256807/SP)
Processo 100.08.132156-8 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. C. da S. S. - Certidão - Ato Ordinatório - ADV: ELIANE CUSTÓDIO MAFFEI DARDIS (OAB 192738/SP) Processo 100.08.132156-8 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. C. da S. S. - o autor deverá dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV: ELIANE CUSTÓDIO MAFFEI DARDIS (OAB 192738/SP)
Processo 100.08.152835-2 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. R. - Vistos, etc... Para a verificação do correto nome da genitora da autora, intime-se a autora para juntar aos autos certidão de nascimento e de casamento de inteiro teor de Maria Guerreiro Rodrigues e/ou Ana Maria Rodrigues com José Rodrigues (fls. 25). Após, vista ao MP. - ADV: OTÁVIO ERNESTO MARCHESINI (OAB 21389/PR)
Processo 100.08.181899-9 - Retificação de Registro Civil (em geral) - D. R. L. e outro - Que deverão ser providenciadas as cópias para o mandado. - ADV: RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB 162333/SP)
Processo 100.08.220385-5 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Takako Shimomaebara Oneta - Vistos. Cobre-se do juízo deprecado o encaminhamento da respectiva certidão original com a respectiva averbação, nos termos da r. Sentença de fls. 43/44. - ADV: SERGIO DE PAULA SOUZA (OAB 268328/SP)
Processo 100.08.223707-6 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. H. C. - deverão ser providenciadas as cópias para expedição do mandado. - ADV: TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA (OAB 121874/SP)
Processo 100.08.228970-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria das Graças Pacheco e outro - Falta xerox (1 jogo da inicial, cota , sentença, certidão de transito em julgado. - ADV: JOSE MAURICIO PACHECO (OAB 31817/SP)
Processo 100.08.242162-4 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Alberto Nacim Saad e outro - o ofício está à disposição do advogado para encaminhamento - ADV: RICARDO NACIM SAAD (OAB 12742/SP)
Processo 100.09.100958-8 - Retificação de Registro Civil (em geral) - J. N. R. M. dos S. - deverão ser providenciadas as cópias para omandado. - ADV: RENATO BARICHELLO BUTZER (OAB 275944/SP)
Processo 100.09.125556-4 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Eunice Mendes de Matos - O ofício está à disposição para ser retirado e comprovar o encaminhamento. - ADV: CRISTINA PANICO DE ARAUJO LOPES (OAB 132645/SP)
Processo 100.09.164738-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Mario Tadeu Meirelles Sanchez e outros - deverá ser recolhido o complemento das custas (R$36,20) - ADV: LIDIA FERREIRA BRITO (OAB 275177/SP)
Processo 100.09.166957-6 - Outros Feitos não Especificados - S. T. S. - Dina Yamashita - Em face do exposto, com destaque para a concordância manifestada pela representante do Ministério Público, defiro o requerimento inicial para autorizar o translado para o Cemitério de Congonhas, São Paulo - SP, observadas todas as precauções necessárias e as exigências pertinentes da autoridade sanitária para a execução do ato. Expeça-se o alvará requerido. Outrossim, expeça-se, ainda, mandado para o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede do Município e Comarca de São Sebastião, Estado de São Paulo, após a consumação do translado, com cópia desta decisão, para retificação do assento de óbito, quanto ao local do sepultamento. No intento de viabilizar a retificação do assento de óbito, a requerente deverá comunicar o translado, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE HIDEKI TAGUTI (OAB 256351/SP), GUIOMAR SETSUKO TAGUTI MASSUYAMA (OAB 202110/SP)
Processo 100.09.172828-8 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Ambrosina Guedes da Silva - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro, diante do domicílio do requerente. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 228407/SP)
Processo 100.09.172877-3 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Teresa Iamônico Guglielmi - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Penha, diante do domicílio do requerente. - ADV: MAURO ROBERTO MARTINS JUNIOR (OAB 246772/SP), CLAUDIA VILLAR JUSTINIANO (OAB 125752/SP)
Nº de Visitas: 138.805.933
TJ-SP divulga lista de candidatos inscritos no 6º Concurso Público

References: artigo 110
 Artigo 109
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