Source: http://www.pararfogos.org/index.php/services/esstatutos-pf/
Timestamp: 2019-02-16 15:31:24+00:00

Document:
ESTATUTOS DO PARAR OS FOGOS - PARAR OS FOGOS
ESTATUTOS DO PARAR OS FOGOS
HomeOrganisationESTATUTOS DO PARAR OS FOGOS
Artigo 01. – Denominação
Artigo 02. – Propósito
Artigo 03. – Sede
Artigo 04 – Duração
Artigo 05. – Meios de ação
Artigo 06. – Composição. contribuições
Artigo 07. – Condições de filiação
Artigo 08. – Recursos
Artigo 09. – Fundo de Reserva
Artigo 10. – Renúncia. radiação
Artigo 11. – Administração
Artigo 12. – Reunião do Conselho de Administração
Artigo 13. – Gratuitamente
Artigo 14. – Poderes do conselho
Artigo 15. – Papel dos membros da Mesa
Artigo 16. – Assembleias Gerais Ordinárias
Artigo 17. – Reuniões Extraordinárias
Artigo 18. – Atas
Artigo 19. – Dissolução
Artigo 20. – Regulamento de Processo
Artigo 21. Formalidades
LEI DE ASSOCIAÇÃO 1901
O abaixo assinado:
BLATY Dominique, Marques Maria Manuela et Matos Da Graça Elisabethconstituir uma associação em conformidade com a lei de 1 de julho de 1901 e estabelecer os estatutos da seguinte forma :
Artigo 1. – Nome
É criado, sob o nome de Parar Os Fogos, uma associação de acordo com a lei de 1 de julho de 1901 e seu decreto de aplicação de 16 de agosto de 1901, regido pelos presentes estatutos.
Artigo 2. – Propósito
A associação de interesse geral “Parar Os Fogos” visa:
I – defender os direitos e interesses legítimos de seus membros e cidadãos em geral
II – colaborar com as entidades públicas e privadas criadas para combater os abusos cada vez mais frequentes e mortais do poder econômico e dos incêndios florestais em Portugal.
III – atuar em várias frentes para ajudar os bombeiros em Portugal: conscientização e prevenção a princípio, depois fiscalização, etapas administrativas e judiciais, estudos, depoimentos.
Artigo 3. – Sede
Sua sede é em Champigny sur Marne
O conselho de administração tem a escolha do prédio onde a sede está estabelecida e pode transferi-lo para a mesma cidade por simples decisão. Ao redigir os presentes estatutos, é fixado em 9, rue des Marronniers, 94500 Champigny sur Marne.
Artigo 4. – Duração
Artigo 5. – Meios de ação
A associação utiliza todos os meios de ação, disseminação e expressão para alcançar seu objetivo e objetivos, conforme descrito no Artigo 2.
Artigo 6. Composição. contribuições
a / membros fundadores: presidente, secretário e tesoureiro, que participaram da constituição da associação.
b / sócios ativos: pessoas físicas ou jurídicas, que são convidadas a participar do conselho de administração nas atividades e gestão da associação e que são por ela aprovadas.
c / membros ou usuários: pessoas físicas ou jurídicas que pagaram uma contribuição anual provisoriamente fixada em 12 (doze) euros por ano, sujeita a modificações pelo Conselho de Administração.
d / membros honorários ou honorários: pessoas singulares ou coletivas designadas pelo conselho de administração e tomadas a cargo das pessoas que prestam ou prestaram serviços à associação. Eles fazem parte da assembléia geral sem ter que pagar uma taxa anual.
Artigo 7. – Condições de adesão
Para ser um membro da associação, você deve:
– para membros ativos: a ser apresentada por dois membros ativos ou fundadores da associação.
– para membros ou usuários: registre-se no formulário on-line ou envie o desejo para se tornar um membro por correio ou correio.
As adesões são formuladas por escrito, assinadas pelo solicitante e aceitas pelo conselho de administração, as quais, em caso de recusa, não precisam dar a conhecer os motivos.
O patrimônio da associação responderá sozinho aos compromissos assumidos em seu nome, e nenhum dos associados ou membros do escritório poderá ser responsabilizado por isso.
Artigo 8. – Recursos
Os recursos da associação consistem em:
1) taxas de adesão;
2) subsídios que podem ser concedidos pelo Estado ou pelas autoridades públicas;
3) a renda de sua propriedade;
4) valores recebidos como compensação pelos serviços prestados pela associação ou organização de eventos;
5) doações;
6) quaisquer outros recursos autorizados pelas leis e regulamentos.
Artigo 9. – Fundo de Reserva
O fundo de reserva inclui:
1) capital do resgate de contribuições;
2) os edifícios necessários para o funcionamento da associação;
3) Capital da poupança do orçamento anual.
A associação da associação é perdida:
1) por renúncia;
(2) eliminar o não pagamento das taxas de adesão ou por motivos sérios por parte do conselho de administração, tendo o interessado sido previamente ouvido, a menos que seja interposto recurso para a assembleia geral no prazo de 30 dias após a sua recepção o parceiro do aviso de cancelamento.
A associação é administrada por um conselho composto por 3 membros eleitos por escrutínio secreto durante 3 anos pela assembleia geral e escolhidos na categoria de membros fundadores ou ativos que gozam dos seus direitos civis e da nacionalidade francesa.
Em caso de vacância, o conselho provisoriamente prevê a substituição de seus membros. Sua substituição final vem na próxima reunião geral.
Os poderes dos membros assim eleitos terminarão no momento em que o mandato dos membros substituídos expiraria normalmente. A renovação do conselho ocorre pela metade. O nome dos membros que saem na primeira renovação parcial será sorteado. Os membros que saem são elegíveis para reeleição.
O conselho escolhe entre os seus membros, por escrutínio secreto, um gabinete composto pelo presidente, secretário, tesoureiro. O escritório é eleito para o mandato dos diretores eleitos.
No entanto, o primeiro conselho de administração é composto por:
– Blaty Dominique, presidente
– Matos Elysabeth, secretário
– Manuela Brands, Tesoureira
Ele manterá a administração da associação até a primeira assembléia geral, que se reunirá, no máximo, um ano após a publicação no Diário Oficial da declaração legal.
O conselho se reúne trimestralmente, e cada vez que é convocado pelo seu presidente ou a pedido de um quarto de seus membros.
A presença de metade dos membros do conselho de administração é necessária para a validade das deliberações.
Atas de reuniões são mantidas. As atas são assinadas pelo presidente e pelo secretário; eles são transcritos em um registro listado e rubricado pelo representante da associação. As decisões são tomadas por maioria absoluta; em caso de empate, o presidente tem o voto de qualidade.
Os membros da associação não podem receber qualquer remuneração pelas funções que lhes são conferidas.
No entanto, eles poderão obter o reembolso das despesas incorridas para as necessidades da associação, mediante justificativa e após acordo do presidente.
O conselho de administração é investido dos mais amplos poderes para autorizar todos os atos que não são reservados à assembleia geral.
Ele supervisiona a administração dos membros do conselho e tem o direito de ser responsável por suas ações.
Autoriza todas as compras, alienações ou aluguéis, empréstimos e empréstimos necessários para o funcionamento da associação, com ou sem hipoteca.
Autoriza qualquer transação, qualquer liberação de hipoteca, com ou sem confirmação de pagamento.
Ele fixa o valor de qualquer subsídio de entretenimento excepcionalmente alocado a certos membros do conselho.
Essa enumeração não é limitativa. Ele pode fazer qualquer delegação de autoridade para uma questão específica e um tempo limitado.
O conselho de administração decide o orçamento todos os anos.
O presidente convoca assembleias gerais e reuniões do Conselho de Administração. Ele representa a associação em todos os atos da vida civil e é investido de todos os poderes para o efeito. Ele pode delegar alguns de seus poderes, conforme previsto no regimento interno.
Ele tem qualidade para processar, em nome da associação, tanto como autor e réu. Em caso de ausência ou doença, ele é substituído pelo Vice-Presidente, e em caso de ausência deste último, pelo membro mais antigo ou qualquer outro diretor nomeado pelo Conselho.
O secretário é responsável por tudo relacionado a correspondência e arquivos.
Ele escreve as atas das deliberações e assegura a transcrição nos registros.
Ele detém o registro especial previsto na lei, e assegurar a implementação das formalidades prescritas.
O tesoureiro é responsável por tudo relativo à gestão de ativos da associação. Ele faz todos os pagamentos e recolhe todas as receitas, sob a supervisão do Presidente. As compras e vendas de títulos que constituem os fundos de reserva são realizadas com a autorização do Conselho.
Ele detém uma contabilidade regular, o dia de todas as operações e relatórios para a reunião anual, que dispõe sobre a gestão. O mobiliário e equipamentos colocados à disposição da associação pelo Estado, organismos públicos ou outras pessoas singulares ou colectivas estão sujeitas aos estoques especiais.
A associação deve concluir todos os seguros necessários para proteger o equipamento e mobiliário, que detém sem possuir.
Os prémios relacionados são pagos pela associação.
A cada ano, uma conta do exercício é apresentado ao conselho pelo tesoureiro a ser submetida à Assembléia Geral.
No entanto, as despesas superiores a 50.000 francos devem ser agendadas pelo presidente ou, na sua falta, na sua ausência, por qualquer outro Diretor. Ele relata seu mandato nas assembleias gerais, conforme previsto no regimento interno.
A assembleia geral da associação inclui os fundadores, membros honorários e membros ativos de mais de dois anos de serviço, excluindo os membros associados.
Reúne-se pelo menos uma vez por ano e sempre que for convocada pelo Conselho de Administração ou a pedido de pelo menos um quarto dos seus membros. Cada parceiro pode ser representado por seu cônjuge ou outro membro com poder por escrito.
A agenda é definida pelo conselho de administração. A diretoria da reunião é a do conselho.
Ele ouve os relatórios sobre a gestão do conselho de administração e sobre a situação financeira e moral da associação. Pode nomear qualquer auditor-auditor e instruí-lo a relatar sobre a conduta das funções do auditor.
Aprova as contas do exercício, vota o orçamento para o ano seguinte e fornece, se necessário, a renovação dos membros do Conselho; permite a adesão em um sindicato ou federação.
Ela dá ao Conselho de Administração ou de certos membros do escritório de todas as autorizações para desempenhar funções para a finalidade da associação e para a qual os poderes estatutários seria insuficiente.
Além disso, discute todas as questões trazidas à agenda a pedido assinado terço dos membros submetidos ao Secretariado pelo menos dez dias antes da reunião.
As convocações são enviadas com pelo menos quinze dias de antecedência e indicam a agenda.
Todas as deliberações da Assembléia Geral Ordinária são tomadas por show de mãos por maioria absoluta dos membros presentes. O voto secreto pode ser solicitado pelo conselho de administração ou por um quarto dos membros presentes.
A assembleia geral é extraordinária quando decide sobre quaisquer alterações aos estatutos. Pode decidir a dissolução e a atribuição dos bens da associação, a fusão com qualquer associação do mesmo objeto.
Tal reunião será composta por pelo menos um quarto dos membros fundadores e ativos. Será decidido por maioria de três quartos dos votos dos membros presentes.
Membro não possa participar pode ser representado por seu cônjuge ou por outro membro da associação, através de uma procuração escrita.
Uma folha de presença será assinado e certificado pelos oficiais.
Se o quorum não for alcançado na reunião da assembléia, em primeira convocação, a reunião será convocado quinze dias de intervalo, e quando esta nova reunião, pode deliberar validamente, independentemente o número de m
As atas das deliberações das assembléias são transcritas pelo secretário em um registro e assinadas pelo presidente e por um membro do escritório presente na deliberação.
As atas das deliberações do conselho de administração são transcritas pelo secretário em um registro e assinadas pelo secretário e pelo presidente.
O secretário pode emitir cópias autenticadas para terceiros.
A dissolução da associação só pode ser pronunciada pela assembléia geral, convocada especialmente para esse fim e deliberando sob as condições de quorum e maioria previstas para as reuniões extraordinárias.
A assembleia geral designa um ou mais comissários encarregados da liquidação da propriedade da associação cujos poderes serão determinados.
Aloca o patrimônio líquido a todas as associações registradas com finalidade similar ou a todos os estabelecimentos públicos ou privados reconhecidos como de utilidade pública, de sua escolha.
O conselho de administração pode, se julgar necessário, adotar o texto de um estatuto que determine os detalhes da execução dos presentes estatutos.
Esta lei será submetida à aprovação da assembleia geral, bem como quaisquer alterações.
O presidente, em nome do conselho de administração, é responsável por completar todas as formalidades de declaração e publicação exigidas pela legislação em vigor. Todos os poderes são concedidos ao portador do presente para realizar estas formalidades.
Feita em tantos originais quanto os interessados, além de um original para a associação e dois para o depósito legal.
Blaty Dominique Marques Maria Manuela
Jogos Da Graça Elisabeth

References: Artigo 01

Artigo 02

Artigo 03

Artigo 04

Artigo 05

Artigo 06

Artigo 07

Artigo 08

Artigo 09

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20

Artigo 21

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5
 Artigo 2

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9