Source: http://transportes.gov.br/servidores/40-lei-de-acesso-a-informacao.html
Timestamp: 2017-07-26 02:31:54+00:00

Document:
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Servidores
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Lei de acesso à informação	Última atualização em Quarta, 12 de Julho de 2017, 10h17
2016	:: :
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas...	Registrado em: Lei de acesso à informação
Última atualização em 14/06/2017, 11h36
2015	:: :
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de...	não publicado
Entidades Vinculadas - Processos de contas anuais	Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da...	não publicado
2014	Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da...	não publicado
2013	Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da...	não publicado

References: artigo 20
 artigo 1
 artigo 20
 artigo 20
 artigo 20
 artigo 20