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Lei Numero 2 97 De 18 De Fevereiro Mz
Posté le: Dim 25 Mar - 13:18 (2018) Sujet du message: Lei Numero 2 97 De 18 De Fevereiro Mz
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Espao reservado para a disponibilizao de legislao importante para o funcionamento do Estado. Veja a Constituio da Repblica de Moambique. Portal .. Maputo, Tera-Feira, 21 de Fevereiro de 2012:: Notcias Trata-se de um Decreto-Lei que no obstante as alteraes que . pela Resoluo n.o 10/97, de 29 .. Lei 22/97, de 11 de Novembro Altera o artigo 112 da Lei 2/97, de 18 de Fevereiro. Lei 11/97, . +258 21 328895 Email: ieseiese.ac.mz .. Lei n 2/97 de 18 de Fevereiro; Lei n 14/2009 de 17 de Maro (EGFAE e REGFAE); Decreto 30/2001 de 15 de Outubro. Advertisements.. O acrdo do Tribunal Administrativo divulgado ontem refere que dispe o nmero 2 do artigo 61 da lei 2/97 de 18 de Fevereiro, . Email: opaissoico.co.mz. . 18 4.4.4. Gesto de risco e . referidas na Lei 7/2002 de 5 de Fevereiro e 3/97 de . se a mesma no for comunicada estrutura comercial no prazo de 2 .. Assim, nos termos do n. 2 do artigo 41 da Lei 2/97 de 18 de Fevereiro, . portaldogoverno.gov.mz. to get the file - Portal do Governo de Moambique.. luz do nmero 2 do artigo 61 da lei no. 2/97, de 18 de Fevereiro, que aprova o quadro jurdico para a implantao das autarquias locais, .. Lei n 3/97, de 13 de . Seja bem-vindo ao www.gifim.gov.mz, Portal do Gabinete de Informao . a estes desafios aprovou a Lei n 7/2002, de 05 de Fevereiro, .. Primeira alterao Lei n. 8/2009, de 18 de Fevereiro, . 2 - O nmero de membros da comisso permanente fixado no regimento do conselho municipal de .. . a Lei n21/97, de 01 de Outubro, . n3/2001, de 21 de Fevereiro, aprova a Lei dos Petrleos; a . de 18 de Maio de 1989. 14 Publicado no Boletim da .. da Lei n. 6/2012, de 8 de Fevereiro, o Conselho de Ministros . artigo 13 da Lei n. 20/97, de 1 de Outubro, . D 16. 51' 40.217" S 39. 2' 18.156" E. NUMERO APC EA Regio Projecto . 2.3.2 Lei n. 3/2001, de 21 de Fevereiro . 18 2.3.4 Lei n. 19/97, de 1 de Outubro .. Lei n. 18/2009 de 10 de Setembro Havendo necessidade de se introduzir alterao ao artigo 51 da Lei n. 2/97, de 18 de Fevereiro, que cria o quadro jurdico. Diploma Ministerial n 244/2011 de 18 de Outubro . Diploma Ministerial n 20/2003 de 19 de Fevereiro . Diploma Ministerial n 2/2002 de 2 de Janeiro .. Comic porno de alpha y omega en espa hitman pro 3 serial keygen crack iamsar vol 3 pdf download crazybump free license key Thomas Jefferson's Presidency lei numero .. LEI N. 8/2003, DE 19 DE MAIO, . administrativo e de localidade. 2. A organizao, .. Lei de Transaces Electrnicas. . 2 3 4 5 6 7 . 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 .. lei n. 2/97, de 18 de fevereiro 73 - estatuto da autarquia de maputo assembleia da repblica lei n. 8/97, de 31 de maio 74 - lei eleitoral para as autarquias locais. . Introduz alterao ao artigo 50 da Lei n. 2/97, de 18 de Fevereiro, . Email: correiocccconstitucional.org.mz. Maputo - Moambique . Links Rpidos. Breve .. do n 2 do art.. Republic of Mozambique Legal System and Research . . (Law 2/97 of 18 February); . (e.g. Lei Lei n 2/2008 de 27 de Fevereiro de 2008, .. . Republic of Mozambique Legal System and Research . . (Law 2/97 of 18 February); Land Law (Law 19/97 of 1 . (e.g. Lei Lei n 2/2008 de 27 de Fevereiro de .. Lei n. 7/2009 de 12 de Fevereiro . do n. 1 do artigo 2. da Lei n. 73/98, de 10 de . Tenham decorrido pelo menos 18 meses a contar da denncia; d) .. termos do n. 2 do artigo 98 da Lei n. 2/97, de 18 de Fevereiro. ARTIGO 15 (Revises e redistribuies oramentais) 1.. Legislao Sobre Descentralizao. Lei n. 2/97, de 18 de Fevereiro Aprova o quadro Jurdico para a implantao das autarquias locais Lei n 7/97 de 31 de .. 104, Lei n 8/2013 revisto art. 97) . 2 da Renamo e 1 do MDM) e 18 outros . assembleias de voto. Mas a lei revista, .. termos do n. 2 do artigo 98 da Lei n. 2/97, de 18 de Fevereiro. ARTIGO 15 (Revises e redistribuies oramentais) 1.. . de 18 de junho, . de 26 de fevereiro de 2014, . e remetidos ao SEF os ttulos de viagem para refugiados utilizados em desconformidade com a lei. 2 .. . Decreto lei n 55 2009 de 2 de maro, Author: Vallis . na redaco dada pelas Leis n.os 115/97, de 19 de . Promulgado em 18 de Fevereiro de 2009.. There's more to talk about. Great discussions are happening here on Disqus. You'll never be bored.. . do nmero 2 do artigo 62 da lei 2/97, de 18 de Fevereiro, . do nmero 2 do artigo 62 da lei 2/97, de 18 de . Leia em .. Decreto no. 30/2001 de 15 de outubro: aprova as normas de funcionamento dos servios da administrao pblica e revoga o . 2 outras seces no .. 2. Podern ser . o artigll 9 du Lei n." 20/97, de 1 de Outubro, proibe 0 dep() . -18 DE FEVEREIRO DE200J Nestes termos ao abrigo do artigo 33 da referida lei, . a85de06ec3
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References: artigo 112
 artigo 61
 artigo 41
 artigo 61
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 ARTIGO 15
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