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Timestamp: 2019-07-15 21:53:20+00:00

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Arquivos BAHIA - Página 7 de 87 - Portal Catingal
Por Levy Barros / 17 de novembro de 2017 às 20:06
O rebanho de bovinos da Bahia é a prova viva de que quantidade não é qualidade. Ao todo, o estado tem cerca de 11 milhões de cabeças de gado, o terceiro maior rebanho do Brasil. No entanto, no quesito produção de leite, as vacas baianas deixam a desejar.
Em média, cada uma delas produz apenas 561 litros de leite por ano, o terceiro pior resultado em todo o país. Para se ter uma ideia, a média do Brasil é de 1.382 litros por ano, e estados próximos como Alagoas e Pernambuco produzem anualmente 1.538 litros por animal. Some-se a isso o fator seca, que exterminou 700 mil cabeças de gado e levou outras 500 mil para outros estados, e dá para concluir que a situação da pecuária na Bahia não é das melhores.
Por possuir uma área bem maior que os outros estados produtores, a Bahia tem o maior rebanho do Nordeste. O que faz com que, mesmo produzindo pouco por cabeça, a produção de leite por aqui ainda seja a maior da região, responsável por cerca de 40% do total, segundo dados do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Leite (Sindileite). Justamente por isso, o potencial para crescer é enorme. Correio
TCM analisa e reprova contas de mais sete prefeituras
Por Levy Barros / 16 de novembro de 2017 às 23:09
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (16/11), rejeitou as contas das prefeituras de Acajutiba, Apuarema, Ibicaraí, Igrapiúna, João Dourado, Pintadas e Wanderley, todas relativas ao exercício de 2016. As principais irregularidades apuradas foram o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal – ausência de recursos em caixa para pagamento dos “restos a pagar” – e extrapolação do índice para gastos com pessoal. Os gestores foram multados, e alguns terão que ressarcir valores aos cofres municipais em razão da má aplicação dos recursos públicos.
Em Acajutiba, o ex-prefeito José Luiz Brito teve suas contas rejeitadas por descumprir determinação do TCM ao não promover o pagamento de multas e ressarcimentos, já vencidos, da sua responsabilidade. O gestor foi multado em R$12 mil por outras irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas e em R$21.645,72, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido medidas visando a redução das despesas com pessoal. O conselheiro Paolo Marconi – que foi voto vencido – propôs que o percentual da multa fosse de 30% dos subsídios, e observou que desde 2012 a prefeitura ultrapassa o limite de 54% para gastos com pessoal, alcançando 72,95% da receita corrente do município, e permanecendo acima do limite até o final 2016, quando registrou 58,25%.
No município de Apuarema, além do descumprimento do artigo 42 da LRF, que gerou um saldo negativo de R$526.680,51 nas contas públicas, também foi identificada a aplicação de recursos abaixo do percentual exigido na área da educação, alcançando apenas 23,58%, quando o mínimo exigido é de 25%. A despesa com pessoal extrapolou o limite máximo de 54%, alcançando 61,35% da receita corrente líquida do município.
Foi determinada a formulação de representação ao MPBa contra a ex-prefeita Jozilene Barreto Ribeiro, pelo descumprimento do artigo 42 da LRF, e o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$234.048,20, com recursos pessoais, em razão de processos de pagamentos não encaminhados (R$53.557,02), não apresentação de notas fiscais (R$155.198,10) e pela ausência de comprovação de pagamento (R$25.293,08). Também foram imputadas duas multas. Uma de R$10 mil e outra no valor correspondente a 30% dos seus subsídios, por não ter promovido a redução da despesa com pessoal.
O ex-prefeito de Ibicaraí, Lenildo Alves Santana, também descumpriu o previsto no artigo 42 da LRF, provocando uma indisponibilidade financeira no montante de R$12.711.576,73 para pagamento das despesas inscritas em restos a pagar. O gestor terá representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia por essa irregularidade, para que seja apurada se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas. Também foi multado em R$8 mil pelas falhas contidas no relatório técnico no valor correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa com pessoal.
Em Igrapiúna, o prefeito Leandro Luiz Santos também terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual pelo descumprimento do artigo 42 da LRF, que registrou um saldo negativo de R$4.675.255,42 na contas públicas, e deverá restituir aos cofres municipais a quantia de R$44.803,22, com recursos pessoais, referente a ausência de processo de pagamento (R$43.400,00) e de nota fiscal (R$1.403,22).
Também foram registradas a extrapolação do limite de 54% para gastos com pessoal, que representou 63,82% da receita corrente líquida do município, e a realização de gastos excessivos com locação de veículos, no montante de R$2.779.859,03. O gestor foi multado em R$10 mil pelas irregularidades apuradas no relatório técnico e em R$45 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios, por não ter reduzido a despesa com pessoal.
As contas do ex-prefeito de João Dourado, Rui Dourado Araújo, foram rejeitadas pelo descumprimento do disposto no artigo 42 da LRF, que provocou uma indisponibilidade financeira no montante de R$3.556.468,78, e pela extrapolação do limite de 54% para despesa total com pessoal, que alcançou 59,90% da receita corrente líquida. Também foi registrado o não pagamento de quatro multas imputadas ao gestor em processos anteriores, no total de R$116.868,27, o que denota descumprimento às determinações do TCM.
O gestor foi multado em R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica e em valor correspondente a 12% dos seus subsídios anuais, por não reduzir as despesas com pessoal. Ainda deverá ressarcir o valor de R$147.978,79 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela não apresentação de processos de pagamento.
No município de Pintadas, o ex-prefeito Edenivaldo Ferreira Mendes superou o limite máximo de 54% para gastos com pessoal, provocando a rejeição de suas contas e a imputação de multa no valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por ter deixado de promover medidas visando a redução de tais gastos. Ele também foi multado em R$5 mil por irregularidades constantes no relatório técnico e deverá ressarcir aos cofres municipais o valor de R$1.933.316,01, com recursos pessoais, sendo R$485.578,63 em razão da ausência de comprovantes de pagamentos efetivados; R$1.201.215,90 pela não comprovação de pagamento de folhas de servidores; e R$1.004,61 pelo injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações. Irregularidades praticadas pelo gestor em relação ao Fundef serão denunciadas ao Ministério Público Federal.
Já em Wanderley, o ex-prefeito José Conceição dos Santos também descumpriu o artigo 42 da LRF, motivo pelo qual terá representação encaminhada ao MPBa para que seja apurada a ocorrência ou não de crime contra as finanças públicas. O gestor sofreu ainda multa de R$5 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas e outras de no valor de 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução das despesas com pessoal dentro do prazo previsto em lei. Deverá ainda restituir aos cofres municipais o valor de R$10.319,71, com recursos pessoais, pela não remessa de processo de pagamento.
MBL realiza 1º congresso na Bahia e discute rumos para os partidos de direita
Por Levy Barros / 29 de outubro de 2017 às 21:19
O Movimento Brasil Livre (MBL) realizou neste domingo (29) seu primeiro congresso na Bahia. Com a participação do prefeito ACM Neto, o evento serviu para discutir o avanço dos partidos de direita nos últimos anos, tendo em vista as eleições do próximo ano. “A direita baiana precisa convergir nas pautas, precisamos nos unir para ter sucesso em 2018”, declarou o vereador Cezar Leite (PSDB), um dos palestrantes do evento, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, o congresso reuniu pouco mais de 250 pessoas na Pituba. ACM Neto destacou em seu discurso as mudanças na política desde 2014. “Cada vez mais a política tem se transformado com a participação das pessoas, o engajamento da população e redes sociais”, lembrou o vereador ao comentar sobre o discurso do prefeito. O vereador anunciou no congresso que vai deixar de usar o carro oficial que é disponibilizado pela Câmara Municipal a cada um dos 43 vereadores de Salvador. Segundo ele, se todos os integrantes da Casa adotassem a mesma ideia, a iniciativa poderia provocar uma economia de até R$ 1,5 milhão para os cofres públicos. “É uma prática comum aos vereadores ligados ao MBL para redução dos gastos públicos”, comentou ao Bahia Notícias. Além de ACM Neto e Cezar Leite, também estiveram presentes no evento o deputado federal João Gualberto (PSDB), o vice-prefeito Bruno Reis (PMDB), o vereador Alexandre Aleluia (DEM), e o vereador de São Paulo Fernando Holiday. Bahia Notícias.
Porto Seguro: Polícia ambiental apreende aves silvestres e galos usados em rinhas
Por Levy Barros / 29 de outubro de 2017 às 10:31
Durante uma ação da Polícia de Proteção Ambiental e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Seguro, 44 aves silvestres e exóticas foram apreendidas na localidade de Arraial D’ajuda, em Porto Seguro, nesta sábado (28). Através de uma denúncia, os fiscais chegaram até o proprietário de galos, que segundo a Polícia, apresentaram indícios de que eram utilizados em rinhas. O dono dos animais foi autuado. Entre as 44 aves apreendidas estão papagaios, periquitos e canários. Os resultados de toda a ação serão encaminhados para o Ministério Público, e as pessoas encontradas de posse dos animais devem responder pela lei de crimes ambientais. Bahia Notícias.
20ª edição da ‘Marcha para Jesus’ reúne fiéis de todo o Brasil no centro da capital baiana
Por Levy Barros / 3 de outubro de 2017 às 08:25
As ruas do centro da capital baiana, foram tomadas por fiéis de todo o Brasil na tarde deste sábado, dia 30 de setembro, para realizar mais uma ‘Marcha para Jesus’. Com o tema “ Rei dos Reis”, os Bispos Átila e Jef comandaram uma verdadeira multidão de adoradores do Cristo. “Um dos momentos mais marcantes foi quando a Avenida 7 ficou de joelhos diante do pai para agradecer e louvar o Rei Jesus. Estar aqui na Marcha é sempre uma emoção diferente”, disse o Bispo Jef.
A festa que já faz parte do calendário de eventos soteropolitano, contou com o apoio do Vereador Alberto Braga que é também um dos incentivadores da Marcha na Capital desde as primeiras edições. “ A Marcha é um momento de reunir a família, derrubar muros e fazer novos laços. Marchar pra Jesus é um instante de união”, disse o edil. Caravanas de diversas parte do país cantaram os louvores de ponta a ponta fazendo um verdadeiro coro cristão nas ruas de Salvador. “ Tenho 25 anos e desde os 10 venho para cá. É uma emoção que não sei explicar, mas o todo poderoso de tudo sabe”, disse emocionada a estudante de Itabuna, Carine Ribeiro. O Bispo Átila destacou a grande participação dos Jovens na festa. “ É preciso que tenhamos um olhar para a juventude de nosso país. Esse ano trouxemos pela primeira vez um trio só para as crianças, pois entendemos que é preciso fazer com que o grupo se sinta atraído, divirta-se e aprenda sobre a palavra. Ver esses adolescentes pulando, cantando e dançando ao som da música que agradar ao senhor, não tem preço”, apontou.
Fotos:Edgar de Souza
Mais de 10 trios elétricos com nomes como: a Banda Renascer Praise, Banda do PA, Banda ao Cubo e o grupo Kartsbernea animaram os foliões de todas as idades. A festa continuou no palco armado na Praça Castro Alves para apresentação de diversos artistas do segmento Gospel. Entre eles: Intimidade Soul, Conceição Cabral, Monte Siani Roots, Tonzão, Atrios do Rei e muito mais. A prefeitura de Salvador forneceu uma grande estrutura para festa que incluiu: banheiros químicos, reordenamento do trânsito, iluminação e palco. João Roma, Chefe de Gabinete do prefeito ACM Neto, destacou a importância do evento para o município. “ Para a Prefeitura de Salvador é uma honra poder contribuir para um evento dessa magnitude.
A Marcha para Jesus é uma festa da família baiana e de todo o Brasil. Uma grande concentração e paz e adoração. Parabéns para todos os envolvidos”, enfatizou.
Bahia lidera ranking nacional em rebanhos de cabra, ovelha e produção de peixe
Por Levy Barros / 29 de setembro de 2017 às 08:03
Foto: Reprodução / O Berro
A Bahia tem os municípios com maior rebanho caprino, ovino e alevino [peixes jovens] do país. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (28) pela Pesquisa da Produção da Pecuária Municipal (PPM), do IBGE. Segundo o levantamento, o município de Casa Nova, no Sertão do São Francisco, tem o maio rebanho do país de caprinos [bodes, cabras e cabritos] e ovinos [ovelhas, carneiros e burregos], com 468.258 caprinos, ou 4,8% do total nacional, e 408.526 ovinos, ou 2,2% de todo Brasil. Juazeiro, na mesma região, tem o quarto maior rebanho do país, com 211.133 cabeças. A Bahia tem 22 municípios entre os 50 primeiros do país com maior efetivo de caprinos. No rebanho bovino, a Bahia detém o maior plantel, 3.497.190 animais, ou quase 1 a cada 5 ovinos brasileiros (19%). Em relação aos alevinos, Paulo Afonso, na parte norte do Vale do São Francisco na Bahia, é o maior produtor brasileiro, com 112.786 milheiros. Na comparação nacional, a Bahia é terceiro estado produtor de alevinos, com 11,2% do total (ou 131.512 milheiros). A pesquisa também apontou a Bahia como o terceiro estado em efetivo de equinos, com 481.869 animais (8,6% do total de 5.577.539 no país), atrás apenas de Minas Gerais (762.006 animais, ou 13,7% do efetivo nacional) e Rio Grande do Sul (537.159 animais ou 9,6%).O efetivo nacional de equinos foi de 5,58 milhões de cabeças em 2016, registrando um aumento de 0,5% em relação ao observado em 2015. A região Nordeste apareceu na primeira posição, com 23,2% do rebanho nacional, seguida pelas regiões Sudeste (23,2%), Centro-Oeste (20,0%), Sul (17,5%) e Norte (16,1%). Bahia Notícia.
Por Levy Barros / 22 de setembro de 2017 às 20:54
O esquema de fraude e de desvio de recursos públicos no município de Apuarema, no Centro Sul baiano, operado pela ex-prefeita Jozilene Barreto e desbaratado esta semana pela Polícia Federal, foi descoberto a partir de denúncia apresentada ao Tribunal de Contas dos Municípios pelo então vereador Irenildo Oliveira dos Santos. Foi ele quem apontou que contas bancárias utilizadas para depósito de salários de diversos servidores eram de titularidade de terceiros.
A partir daí, auditores do TCM iniciaram a investigação e constaram que as contas registradas em nome de Zenilda Souza Santos e Romildo Nascimento da Silva pertenciam, na verdade, ao servidor efetivo Eliomário Gonçalves Conceição, e que a remuneração do servidor comissionado Osvaldo Rodrigues do Nascimento foi depositada na conta de Rafael Xavier da Silva, também ocupante de cargo comissionado. Diversos outros casos semelhantes foram constados pelos técnicos do TCM, o que levou o conselheiro Plínio Carneiro Filho a punir a ex-prefeita Jozilene Ribeiro com multa e propor a denúncia ao Ministério Público Estadual para apuração de prática de Ato de Improbidade administrativa.
Ao longo da investigação foi constatado que até mesmo recursos federais, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação também estavam sendo desviados pela quadrilha liderada pela ex-prefeita. Isto foi o que levou a Polícia Federal a efetuar a operação da última quinta-feira, com cinco mandatos de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva em Apuarema. Além da ex-prefeita, o ex-secretário de Administração e filho da ex-prefeita, a supervisora de Educação e o ex-chefe do setor de acompanhamento de programa de assistência ao estudante foram alvo da operação, assim como outros servidores e ex-servidores públicos.
Marcha para Jesus em Salvador
Por Levy Barros / 20 de setembro de 2017 às 22:07
Milhares de cristãos devem lotar as ruas do Centro da capital baiana, no dia 30 de setembro, para prestigiar a 20ª edição da Marcha para Jesus, considerada a segunda maior Marcha do mundo e o maior evento gospel do Norte/Nordeste. Cerca de 15 trios sairão do Campo Grande, a partir das 14 horas, passando pela Avenida Sete de Setembro para se concentrar na Praça Castro Alves que terá atrações como Banda Renascer Praise, Banda do PA, Banda ao Cubo, Kartsbernea, Tonzão e Marcelo Aguiar.
Adoradores de expressividade no cenário gospel nacional estarão distribuídos ao longo do circuito, entre os trios elétricos que seguirão até o palco da grande Concentração, na Praça Castro Alves. Este ano o evento terá o tema “Jesus, o Rei dos reis”, em alusão à passagem bíblica de Apocalipse 19:16.
Parte do calendário de eventos soteropolitano, a Macha para Jesus é fruto da união de diferentes igrejas evangélicas. No circuito, os participantes, cantam, louvam e oram em nome de Jesus Cristo. Como em anos anteriores, a caminhada de fé vai receber centenas de turistas de todo o país, mobilizados em caravanas.
Tradição – A Marcha acontece em várias cidades do mundo há 28 anos. No Brasil, o movimento foi iniciado pelos líderes da Igreja Renascer, Apóstolo Estevam Hernandes e Bispa Sônia Hernandes. O evento faz parte do calendário oficial do País desde setembro de 2009, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Federal n° 12.025, que estabelece a Marcha como uma celebração nacional.
As edições da Marcha para Jesus seguem por várias capitais do país, sempre com o apoio de diversas igrejas evangélicas e denominações cristãs da Confederação das Igrejas Evangélicas Apostólicas do Brasil (CIEAB).
Serviço​
Marcha para Jesus Salvador 2017
Quando: 30 de setembro​ (sábado)​
Onde: Campo Grande
Saída Horário: às 14h.
GONGOGI: Prefeito Kaçulo faz exoneração em massa de diretoras escolares
Por Levy Barros / 5 de setembro de 2017 às 07:00
Professores denunciam a existência de diretores e vice-diretores em regime de contrato, dentre outros aspectos que contrariam o Art. 25, incisos I, II e III da Lei Municipal 004/2011 prejudicando a regularização das escolas municipais.
Na última quinta-feira (24), para surpresa dos correligionários, o prefeito de Gongogi, Edvaldo dos Santos (PR), o Kaçulo, publicou no Portal Oficial do Municipio a exoneração de quase todas diretoras escolares e suas respectivas vices.
Segundo especialistas da área de educação, o prefeito procedeu as exonerações para atender as recomendações do Núcleo Territorial de Educação do TIMRC – 22, adequando o quadro de diretores escolares do município que, em sua maioria, era formado por professoras sem nível superior.
As escolas municipais estão em processo de autorização de funcionamento e para regularização deverão ser observados os requisitos básicos para assumir o cargo de direção e vice-direção, que só poderão ser ocupados por professores do quadro efetivo do município e que tenham graduação em Pedagogia ou área de licenciatura específica. Como a maioria das diretoras nomeadas por Kaçulo em janeiro de 2017 não cumpriam estes requisitos, o prefeito, de imediato, procurou corrigir esta grave falha no sistema educacional do município.
Também chegou à nossa redação, a notícia de que o motivo real dessas exonerações foi resultado de denúncia realizada no MP em 2015, ainda no Governo de Sapão, que também não cumpria os requisitos legais para indicação de diretores escolares.
Todavia, alguns professores denunciaram a nossa redação a existência de diretores e vice-diretores em regime de contrato, dentre outros aspectos que contrariam o Art. 25, incisos I, II e III da Lei Municipal 004/2011, deixando na iminência sérios prejuízos para autorização das escolas, bem como para o desenvolvimento da Educação Básica em Gongogi.
Esta semana tentamos fazer contato com a Secretária Municipal de Educação, a Senhora Maria de Fátima Ribeiro dos Santos, mas não conseguimos retorno. Continuaremos tentando fazer contato para averiguar a veracidade de todas as informações deste caso. (PORTAL GONGOGI)
Cinco pessoas da mesma família que seguiam de SP para Boa Nova ficam feridas em acidente na BR-116
Por Levy Barros / 1 de setembro de 2017 às 12:56
Um grave acidente foi registrado na manhã de ontem quinta-feira (31-08) na BR-116, em Vitória da Conquista, nas proximidades do Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda e também da região que dá acesso ao município de Belo Campo. De acordo com as informações é de que a colisão envolveu vários veículos e cinco pessoas ficaram feridas, todas da mesma famílias que tinham saído de São Paulo com destino a Boa Nova região sudoeste no estado da Bahia. Ainda não há informações sobre a causa do acidentes. Sabe-se apenas que foi uma colisão, onde pai, mãe, filho, sogro e sogra foram vítimas. Todos os feridos, que não tiveram nomes revelados, foram encaminhados ao Hospital de Base de Conquista e não há dados sobre seus estados de saúde. *informações do Blog do Rodrigo Ferraz.

References: artigo 42
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