Source: http://maracai.sp.gov.br/legislacao/?ano=2019
Timestamp: 2019-10-23 15:30:59+00:00

Document:
Lei Ordinária 2274/2019
Súmula: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.232/2018, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 2273/2019
Súmula: AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2272/2019
Lei Ordinária 2271/2019
Lei Ordinária 2270/2019
Súmula: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E INCLUI O INCISO II AO PARÁGRAFO 3.º, DO ARTIGO 3.º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1870/2013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2269/2019
Lei Ordinária 2268/2019
Lei Ordinária 2267/2019
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2266/2019
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2265/2019
Lei Ordinária 2264/2019
Súmula: A VEDAÇÃO DO USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2263/2019
Súmula: FIXA O VALOR DO “VALE ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ – SP., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº.1.897/13, DE 25 DE ABRIL DE 2013.”
Lei Ordinária 2262/2019
Súmula: A REVISÃO GERAL ANUAL DO ‘VALE ALIMENTAÇÃO’ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2261/2019
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2260/2019
Lei Ordinária 2259/2019
Súmula: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2258/2019
Súmula: CRIA VAGAS PARA O PROGRAMA DENOMINADO ‘FRENTE DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR’ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2257/2019
Lei Ordinária 2256/2019
Súmula: LICENÇA NOJO OU LICENÇA DE ÓBITO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE PARENTES PRÓXIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2255/2019
Súmula: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2254/2019
Súmula: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2253/2019
Lei Ordinária 2252/2019
Lei Ordinária 2251/2019
Súmula: A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2250/2019
Súmula: A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Lei Ordinária 2249/2019
Súmula: A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Lei Ordinária 2248/2019
Súmula: A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Lei Ordinária 2247/2019
Súmula: A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO INC. X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Lei Ordinária 2246/2019
Súmula: ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE FOOD TRUCK E USO DE TRAILERS – MÓVEIS OU ESTACIONÁRIOS, BEM COMO SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2245/2019
Lei Ordinária 2244/2019
Súmula: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2243/2019
Súmula: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.518/2007, DE 13 DE ABRIL DE 2.007, QUE ESTABELECE PENALIDADE ADMINISTRATIVA EM ATENÇÃO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2242/2019
Súmula: A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ (OU ARGUILE) AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE
Lei Ordinária 2241/2019
Lei Ordinária 2240/2019
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2239/2019
Lei Ordinária 2238/2019
Súmula: ALTERA DISPOSIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.079, DE 29 DE JUNHO DE 2015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2237/2019
Lei Ordinária 2236/2019
Lei Ordinária 2235/2019

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 3
 ARTIGO 37
 ARTIGO 37
 ARTIGO 37
 ARTIGO 2