Source: http://jf-ramalde.pt/p116-informacoes-sobre-o-cemiterio-pt
Timestamp: 2019-09-16 00:04:44+00:00

Document:
Informações sobre o cemitério - jframalde
home > cemitério > informações sobre o cemitério
O Cemitério Ramalde, como espaço destinado à inumação de cadáveres e cinzas de pessoas falecidas e à perpetuação da sua memória, possuí sepulturas perpétuas, jazigos, sepulturas temporárias, ossários e columbários.
Edital - 22.08.2019
ANTÓNIO CASTANHEIRA FERNANDES GOUVEIA, presidente da junta da Freguesia de Ramalde, solicita a melhor atenção para o aviso que se encontra, nas sepulturas do cemitério de Ramalde.
Edital - 23.09.2016
ANTÓNIO CASTANHEIRA FERNANDES GOUVEIA, Presidente da Junta de Freguesia de Ramalde, Concelho do Porto, torna público que, a partir de 22 de setembro, o portão do Cemitério Novo encerrará pelas 16H50, para garantir o fecho do Cemitério de Ramalde às 17H00.
Para constar, e inteiro conhecimento de todos se publica, o presente Edital, que vai ser afixado nos lugares do costume, com publicação no site da freguesia http://www.jf-ramalde.pt
Clique aqui para consultar a caracterização do Cemitério de Ramalde.
Clique aqui para consultar as tabelas de taxas
Clique aqui para consultar Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia
Mapa do cemitério (pdf)
Clique aqui para consulta do regulamento
Clique aqui para aceder aos formulários
Decreto n.º 857/76 de 20 de Dezembro dá nova redacção ao artigo 27.º do Decreto n.º 44220, de 3 de Março de 1962 (abertura de caixões de chumbo ou zinco) - Revoga o Decreto n.º 45864, de 12 de Agosto de 1964
Decreto-Lei n.º 411/1998 de 30 de dezembro revoga as normas do Decreto 48770/68 de 18 de dezembro e estabelece o regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e cremação de cadáveres, bem como de alguns desses actos relativos a ossadas, cinzas, fetos mortos e peças anatómicas, e ainda da mudança de localização de um cemitério.
Estabelece o regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, transladação e cremação de cadáveres, bem como de alguns desses actos relativos a ossadas, cinzas, fetos mortos e peças anatómicas, e ainda da mudança de localização de um cemitério.
Decreto-Lei n.º 5/2000 de 29 de janeiro altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º e 25º do Decreto-Lei 411/98, de 30 de dezembro.
Decreto-Lei 138/2000 de 13 de julho altera os artigos nºs 1 e 5 do art. 8º do Decreto-Lei nº 411/98, de 30 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, transladação e cremação de cadáveres, bem como de alguns desses actos relativos a ossadas, cinzas...
Lei 30/2006 de 11 de julho altera os artigos 25.º, 27.º e 29.º, do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro.
Lei 5A/2002 de 11 de janeiro são revogados os artigos 7º a 13º, 15º a 19º, 24º, 27º, 34º, 35º, 38º, 42º, 44º a 54º, 50º, 60º, 63º, 64º, 68º, 75º, 84º, 87º, 91º, 98º e 99º da Lei 169/99, de 18 de setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias
Declaração de Rectificação n.º 9/2002 de 5 de março rectifica a Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro - primeira alteração à Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias
Declaração de Ratificação n.º 4/2002 de 2 de junho de ter sido rectificada a Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Decreto-Lei n.º 268/2003 de 28 de outubro determina a transferência para as A.M.T. (Autoridade Metropolitana de Transp.de Lisboa e Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto) das atribuições e competências conferidas pela Lei 169/99 e respectiva legislação complementar, nos termos do art.º 14.º.
Lei 67/2007 de 31 de dezembro revoga os art.ºs 96.º e 97.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, na redacção da Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro
Declaração de Rectificação 46-C/2013 de 1 de novembro retifica a alínea k) do n.º 1 do artigo 9.º, a alínea uu) do n.º 1 do artigo 16.º, a alínea s) do n.º 1 do artigo 33.º, a alínea c) do n.º 1 do artigo 90.º, a alínea b) do n.º 1 do artigo 102.º, o n.º 2 do artigo 105.º e n.º 2 do artigo 135.º, todos do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
Declaração de retificação 50-A/2013 de 11 de novembro retifica a alínea u) do n.º 1 do artigo 25.º e a alínea u) do n.º 1 do artigo 96.º, ambas do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Decreto-lei 30/2015 de 12 de fevereiro complementa a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Lei 25/2015 de 30 de março altera o artigo 138.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

References: artigo 27
 artigo 9
 artigo 16
 artigo 33
 artigo 90
 artigo 102
 artigo 105
 artigo 135
 artigo 25
 artigo 96
 artigo 138