Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/219731326/decreto-n-64132-de-11-de-marco-de-2019-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-09-16 06:41:03+00:00

Document:
Decreto 64132/19, São Paulo
Decreto nº 64.132 de 11 de Março de 2019
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas
Modelos e peças (0)Diários (87)Legislação (4)Definições (0)
Página 58 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Setembro de 2019
Pg. 58. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/09/2019 Multa simples: Manter; Não... legais, notadamente a previsão do artigo 90 , do Decreto 64.132 /19 e nos termos …
nº 64.132 , de 11 de março de 2019, e os agentes de conciliação no momento do Atendimento Ambiental, conforme disposto...Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 1……
Página 40 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Setembro de 2019
Pg. 40. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/09/2019 motivo relevante e interesse... administrativa, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. …
dos Núcleos de Gestão de Programas, nos termos do artigo 101 do Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019, e os agentes...Decreto nº 64.456, de 10 de setembro de 2019 Dispõe sobre o procedimento …
Página 37 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Setembro de 2019
III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/03/19, e com fulcro nos artigos 67 e 73 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 10...Pg. 37. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …
Página 59 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Setembro de 2019
Pg. 59. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/09/2019 1/10 a partir de 19-1-2019... , nos termos do art. 3° e 4º da LC 1.158-11, o PDI, a partir de 11-7-19, a MARCOS…
1080 /08, e nos termos do Decreto 57.781 /12, que regulamentou a LC 1.158 /11, 50% do PDI. Universidade de São Paulo...Pg. 80. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …
Página 40 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Agosto de 2019
Pg. 40. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2019 ação ou omissão, tendo em vista...-2019, que reorganiza a Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de …
Página 62 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Agosto de 2019
deste Gabinete, previsto no artigo 11 , inciso IV , do Decreto 64.132 -2019, ficando-lhe concedida a gratificação mensal, a título... no artigo 11 , inciso IV , do Decreto 64.132 -2019, ficando-lhe …
Página 139 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Agosto de 2019
, em decorrência dos Decretos 64.059 , de 01-01-2019 e 64.132 , de 11-03-2019, que desativou e absorveu o quadro de pessoal da então...Pg. 139. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São …

References: artigo 90
 artigo 101
 artigo 90
 artigo 10
 artigo 11
 artigo 11