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Timestamp: 2020-08-13 21:08:10+00:00

Document:
Tipo: Requerimento Autor: Hudson Leal
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Requerimento n° 214/2019
REQUER RECURSO, PARA QUE O OFICIO DE COMENDA Nº 335/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRINY LOPES - PT, QUE INDICA A COMENDA DOMINGOS MARTINS AO SR. JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS, SEJA APRECIADO, CONCLUSIVAMENTE, PELO PLENÁRIO.
Processo N°: 5829/2019 Protocolo N°: Data: 10/06/2019 16:49:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio, Alexandre Xambinho, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Delegado Danilo Bahiense, Delegado Lorenzo Pazolini, Hudson Leal, Luciano Machado, Marcos Mansur, Torino Marques, Vandinho Leite
Requerimento n° 213/2019
OS DEPUTADOS ABAIXO-ASSINADOS, COM BASE NO ART. 241 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA. DESTAQUE PARA A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DAS EMENDAS (PROTOCOLOS) 01, 03, 08, 12, 14, 15 ,19, 21, 23, 24, 25, 26, 28 , 35 E 37 DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 312/19 (L.D.O. PARA 2020) E REJEITADAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS.
Processo N°: 5775/2019 Protocolo N°: Data: 07/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Delegado Lorenzo Pazolini, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Fabrício Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Marcos Garcia, Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Requerimento n° 196/2019
REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DAS EMENDAS Nº 29, 30, 31, 32 E 33, COM BASE NO ART. 238 DO REGIMENTO INTERNO, TODAS DE AUTORIA DO DEPUTADO THEODORICO FERRAÇO, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 312/2019 (LDO 2020) E REJEITADAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS.
Processo N°: 5542/2019 Protocolo N°: Data: 04/06/2019 10:33:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço, Adilson Espindula, Capitão Assumção, Carlos Von, Delegado Danilo Bahiense, Delegado Lorenzo Pazolini, Doutor Hércules, Dr. Rafael Favatto, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Marcos Mansur, Sergio Majeski, Torino Marques, Vandinho Leite
Requerimento n° 193/2019
REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DAS EMENDAS DE Nº 44,45, 49 E 50 DE AUTORIA DO DEPUTADO HUDSON LEAL, APRESENTADA AO PL 312/2019 (LDO PARA 2020) E REJEITADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS.
Processo N°: 5507/2019 Protocolo N°: Data: 03/06/2019 18:23:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal, Alexandre Xambinho, Capitão Assumção, Carlos Von, Delegado Danilo Bahiense, Delegado Lorenzo Pazolini, Dr. Rafael Favatto, Marcos Mansur, Torino Marques, Vandinho Leite
Requerimento n° 129/2019
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 147, PARÁGRAFO 1, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O DESARQUIVAMENTO DO PL 404/2017, TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE MÉDICO SOCORRISTA, ENFERMEIROS E PESSOAL DEVIDAMENTE CAPACITADO ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MUNIDA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, INCLUSIVE OXIGÊNIO E DESFIBRILADOR NOS EVENTOS DE CORRIDAS DE RUA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1135/2019 Protocolo N°: 1145 Data: 07/03/2019 09:41:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Registro do Requerimento
Requerimento n° 128/2019
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 147, PARÁGRAFO 1, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O DESARQUIVAMENTO DO PL 172/2018, CONCEDE DISPENSA DE PONTO E DIA DE DESCANSO AO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR QUE DOAR SANGUE AO BANCO DE SANGUE ESTADUAL.
Processo N°: 1134/2019 Protocolo N°: 1144 Data: 07/03/2019 09:40:02 Situação: Tramitando
Requerimento n° 127/2019
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 147, PARÁGRAFO 1, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O DESARQUIVAMENTO DO PL 173/2018, CONCEDE REMIÇÃO DE PENA DE UM DIA AO CONDENADO EM REGIME FECHADO OU SEMI-ABERTO QUE DOAR SANGUE AO BANCO DE SANGUE ESTADUAL.
Processo N°: 1132/2019 Protocolo N°: 1142 Data: 07/03/2019 09:38:03 Situação: Tramitando
Requerimento n° 126/2019
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 147, PARÁGRAFO 1, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O DESARQUIVAMENTO DO PL 328/2018, OBRIGA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OSS) COM CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADOS COM O EXECUTIVO ESTADUAL A DIVULGAR, EM SEUS SITES OU NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS, RECEITAS E DESPESAS E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Processo N°: 1131/2019 Protocolo N°: 1141 Data: 07/03/2019 09:36:36 Situação: Tramitando
Requerimento n° 125/2019
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 147, PARÁGRAFO 1, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O DESARQUIVAMENTO DO PL 403/2017, DETERMINA QUE TODO NUMERÁRIO OU BENS APREENDIDOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ORIGINADO DO TRÁFICO DE DROGAS SEJAM UTILIZADOS EM APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS COM RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: 1130/2019 Protocolo N°: 1140 Data: 07/03/2019 09:34:38 Situação: Tramitando
Requerimento n° 124/2019
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 147, PARÁGRAFO 1, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O DESARQUIVAMENTO DO PL 450/2017, DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH.
Processo N°: 1129/2019 Protocolo N°: 1139 Data: 07/03/2019 09:33:45 Situação: Tramitando

References: ARTIGO 147
 ARTIGO 147
 ARTIGO 147
 ARTIGO 147
 ARTIGO 147
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