Source: http://marcelogil2000i.blogspot.com/2009/11/
Timestamp: 2017-12-13 11:12:15+00:00

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MARCELO GiL: Novembro 2009
TURISMO : SUGESTÕES A NOVA E ILUSTRE SECRETÁRIA DE TURISMO DO GUARUJÁ !!!
Primeiramente, como Técnico em Turismo, faço as minhas saudações pessoais a Sra. Maria Eunice Ribeiro Leão Grotzinger, nova Secretária de Turismo do Guarujá.
Desejo a Senhora e a sua equipe, votos de muito sucesso e paz.
Gostaria de apresentar a Ilustre Secretária algumas sugestões que passo a numerar ;
1) Que a Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, tenha esculturas em homenagem a Santos Dumont, como uma réplica do próprio 14 bis, o que a tornará uma atração turística.
2) Que a nossa Praça das Bandeiras, no Centro, de fato tenha bandeiras e uma fonte que funcione, pois é uma das mais antigas do Guarujá.
3) Que a Praça dos Expedicionários, no Centro de nossa cidade, a frente da Secretária de Turismo, seja o abrigo para a Locomotiva que se encontra no meio da Avenida Leomil, o que dará sentido ao nome da praça, e será uma atração as crianças, aos idosos e saudosistas.
4) Que seja criado um mirante de verdade, " O MIRANTE DA PÉROLA DO ATLÂNTICO ", no alto do morro, próximo ao mercado de pescados Lourival Vítor da Cruz, localizado entre as Praias das Astúrias e do Tombo e que nesse mirante, possamos ter também uma pista de Asa Delta, e quem sabe, até um heliponto para vôos turísticos.
5) Que em breve, possamos ter em nossa cidade a Festa Internacional das Nações, que unirá a diversidade cultural de vários paises em nosso município de preferência em JULHO na baixa temporada.
6) Que nossa cidade possa ser lembrada pelos eventos turísticos, durante todo o ano e não só no verão.
7) Que Comerciantes, Táxistas, Garçons, Restaurantes, Bancas de Jornal, todos sem nenhuma exceção, estejam felizes com o VERDADEIRO investimento no Turismo de Negócios.
8) Que nossos visitantes, tenham vagas para estacionar, quando forem abertas as 13 ruas de frente para orla da praia, que estão fechadas por um calçadão que se tornou a anos, o corredor de luxo para as garagens dos prédios alí instalados.
9) Que a construção do Centro de Convenções do Guarujá, não seja a "prioridade inicial" de sua jornada como Secretária do Turismo, uma vez que, nossa cidade precisa de uma resposta urgente a inércia de outros Governos, que atrasaram e paralisaram a elaboração de novos pontos turisticos na nossa cidade e que, no projeto deste Centro de Convenções, seja levado em conta a idéia de um HELIPONTO MUNICIPAL, o primeiro da Baixada Santista, que vem de encontro ao turismo de negócios e lazer.
10) Que Vossa Senhoria, possa contar sempre com as sugestões de Técnicos e de Alunos das escolas de turismo da nossa cidade e região, incentivando a participação destes através de sugestões.
Ilustre Secretária é meu desejo, como cidadão, que nossa cidade volte a brilhar como antes, voltando a ter o brilho de uma Pérola e a grandeza de uma jóia. Está em suas mãos, criar, inovar e transformar nossa cidade, primeiro realizando projetos simples, como a maioria acima e depois, a longo prazo, na realização de um centro de convenções que demandará tempo e custo. O tempo urge e a Pérola do Atlântico também.
Que Deus a abençoe e a inspire, é o que lhe desejo de coração.
MARCELO GIL. 14.11.2009
(Clique na imagem do jornal e leia a publicação no Jornal A Tribuna ).
Postado por MARCELO GIL às 09:24 Um comentário: Links para esta postagem
REVISTA VEJA CONFIRMA, CRESCE O USO DE HELICÓPTERO COMO TÁXI AÉREO EM SP !!!
Como era ??? As licenças para helipontos só levavam em consideração a Lei de Zoneamento, e não a proximidade de áreas sensíveis ao barulho. Como ficou ??? Foi estabelecida uma distância mínima de 300 metros antre os novos helipontos e áreas consideradas sensíveis a distúrbios sonoros, tais como creches, hospitais, escolas ou asilos.
Por que demorar três horas de automóvel, na temporada, se pode-se gastar apenas 15 minutos até a capital ou vice e versa ??? Ao encaminhar a minha sugestão a nossa Ilustre Vice Prefeita de Guarujá, Sra. Regina Mariano, espero que, em breve, possamos contar com esse serviço em nossa cidade, não só para os ricos e famosos, evidente que isso os atraíria muito pela facilidade de locomoção, mais pelo fato de que, o Águia da Polícia Militar, teria onde pousar quando viesse a nossa cidade, sobrevoar as praias para salvar vidas e não pousar em um terreno qualquer, na enseada, adaptado para esse serviço.
Eu...acredito que sim !!!
Postado por MARCELO GIL às 10:09 Nenhum comentário: Links para esta postagem
DIA 06.11, PROGRAMA DEBATES NA RÁDIO GUARUJÁ AM. SUCESSO DE AUDIÊNCIA !!! MOMENTO HISTÓRICO, EU PARTICIPEI !!!
Foi com imensa satisfação que participei hoje, 06.11, do Programa Debates na Rádio Guarujá AM, como convidado. O Programa de hoje inovou e convidou o Vereador Gilberto Benzi para que junto da produtora, MEILIN NEVES, fosse verificar de perto ás condições de transporte da linha 19 de ônibus do Guarujá. Ambos então, percorreram parte do trajeto, entrevistando os passageiros que manisfestaram a sua opinião. Sugeri, com a autorização do Radialista ERMINIO MATOS, que a produtora do programa perguntasse aos passageiros entrevistados se, diante de sua indignação, manisfestavam o seu descontentamento ligando para a empresa para reclamar ou procurando um dos vereadores de nossa cidade. A resposta, que vai te surpreender, você vai ler agora no texto abaixo, que passo a transcrêver em resumo ;
ERMINIO MATOS diz ; ...a Meilin já esta de volta, Meilin e agora, como é que esta aí ??? Onze horas e quinze minutos já deu para entrar no ônibus ou não ??? MEILIN NEVES diz ; ...eu e o Vereador Gilberto Benzi acabamos de pegar o 19 e o ônibus esta cheio agora são onze horas e dezessete minutos. ERMINIO MATOS diz ; ...o Meilin não tem nenhum usuário do ônibus que queira falar aí, nenhum passageiro ??? MEILIN NEVES diz ; ...bom dia !!! A Senhora utiliza sempre esta linha dezenove, o que a Senhora acha, demora ou não demora ??? A PASSAGEIRA diz ; ...demora muito, muito mesmo, não tem horário para eles, e nesse calor...eu utilizo todos o dias, por que eu faço hidro lá no centro comunitário !!! ERMINIO MATOS diz ; ...fala Marcelo Gil. EU disse ; ...Meilin eu queria que você visse aí dentro do ônibus se tem algum sinalizador de um telefone que o usuário pudesse fazer uma reclamação e qual é o número desse telefone ??? ERMINIO MATOS diz ; ...boa !!! MEILIN NEVES diz ; ...esta acima do motorista, telefone, Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) 3344. 3004. ERMINIO MATOS diz ; ...esse é o número para o passageiro ligar quando sentir...e será que o passageiro é bem atendido lá, aí Luiz, aí é que é outra história, bem, agora onde vocês estão ??? MEILIN NEVES diz ; ...as passageiras adoraram a nossa idéia viu Erminio !!! ERMINIO MATOS diz ; ...em vez dos Vereadores ficarem brigando na Câmara, aquela coisa muito feia né, ficar brigando lá...aquilo é muito feio, desagradavel, vai participar lá daquele, como é...MMA, Tele Cat's, ali tem que fazer outra coisa, então eles estão brigando lá na Câmara, isso é muito feio !!! ...Estão apertando o Benzi aí (no ônibus), aperta o Benzi aí...Meilin, eu vou deixar vocês ai nesse trajeto, vocês continuem mais um pouco ai no trajeto por que tem ouvintes ligando aqui na Rádio, fala Marcelo Gil. EU disse ; ...eu queria falar para a Meilin, para ela perguntar para as pessoas que estão indignadas, se elas já exerceram o direito de cidadania de reclamar ??? Se já ligaram alguma vez para reclamar para a Viação Guarujá ou se já procuraram a ajuda de algum Vereador e qual foi a resposta ??? Não adianta a pessoa se indignar e ficar calada !!!
ERMINIO MATOS diz ; "...ótimo, boa Marcelo Gil, eu pedi para o Marcelo vir hoje no programa por que ele acrescenta muito nestas questões aqui no programa !!! Tem ouvinte aí na linha, alô bom dia..."
A Ouvinte Cida do Jardim Boa Esperança diz ; ...olha eu só queria falar uma coisa, Parabéns para vocês, nossa excelente o trabalho de vocês, excepcional e quem estava falando agora ao vivo, era a minha filha, que é ela que se chama Karina... ERMINIO MATOS diz ; ...ah, Karina é a sua filha, Karina é danada ela foi para lá hein... CIDA diz ; ...desde ontem ela falou, se eu estiver de folga amanhã eu vou bater lá...parabéns também a você, quando você se referiu a quem fica igual a cachorro louco lá latindo e não faz nada, que venha para rua e veja o sofrimento do povo que talvez será bem melhor, parabéns para você Ermínio, parabéns mesmo, não é á-toa que a gente te acompanha todo dia. ERMINIO MATOS diz ; ...obrigado !!! Esta ai, a Cida do Jardim Boa Esperança, é a função da rádio né, jornalismo sério, rádio séria com responsabilidade social, agora pouco eu estava em uma reunião com o Diretor Evandro Rampazo, e nós estavámos falando sobre isso, não vamos aqui ficar dando voz a Vereador que fica brigando na Câmara, fica se estapeando, questionando a masculinidade do outro... LUIZ ANTONIO diz ; ...agora lembrar o que o Marcelo falou, cabê também as pessoas reclamarem não é simplesmente se indignar e ficar quieto, tem de reclamar. EU disse ; ...a indignação e o silêncio não valem nada, as pessoas tem que aprender a exercer a cidadania, liga e faça sua reclamação, procure um Vereador, leve por escrito, peça para ele dar um visto lá de que você reclamou é um direito seu, é um dever do Vereador lutar pelos seus interesses. LUIZ ANTONIO diz ; ...isso é cidadania !!!
A ouvinte Mirna do Morrinhos diz ; ...o meu filho eu ando de ônibus a 48 anos, apesar que hoje eu não pago mais passagens tá, mais veja bem, paguei durante 46 anos passagens para mim, para meu filho estudar e trabalhar e tudo bem, agora veja bem, tudo quanto é linha é uma desorganização total, não tem horário, tem muitas linhas que não existiam anteriormente que agora tiraram os ônibus da nossa linha, então a gente tem que esperar durante horas e horas e horas, eu tenho muita pena dos motoristas, todo dia eles recebem descomposturas, por que eles estão esgotados...agora, todos escutam desaforos, todos escutam palavrões, a Mãe deles só vive na boca do povo entendeu, por que não tem um cobrador, não tem um fiscal, o motorista faz três funções...
ERMINIO MATOS diz ; ...bom, deixa eu voltar com a Meilin, e ai Meilin, esta no balanço do buzão né Meilin ??? MEILIN NEVES diz ; ...consegui um lugarzinho agora eu sentei viu, consegui sentar, o Vereador Gilberto Benzi com todo o seu cavalherismo ele esta em pé, eu estou aqui com mais uma ouvinte, como é o seu nome ??? A PASSAGEIRA diz ; ...Michelli, eu moro na Enseada. MEILIN NEVES diz ; ...qual a analise que você faz do transporte ??? MICHELLI diz ; ...uma droga !!! MEILIN NEVES diz ; ...você já foi reclamar na Prefeitura, ou você já foi reclamar no Gabinete do Vereador Gilberto Benzi para vêr se ele pode ajuda-la ou de algum outro Vereador ??? MICHELLI diz ; ...NÃO, até por que eu não o conheço...
ERMINIO MATOS diz ; ...fala Marcelo Gil. EU disse ; ...eu queria fazer um apelo ao Sr. Sobral, que deve estar ouvindo o programa, é uma empresa séria, é uma família séria, mais deve estar havendo um problema de gerenciamento muito sério dentro da empresa Ermínio, hoje são 37 logradouros onde passam a linha 19, 37 entre ruas, praças e etc, da Península para Vicente de Carvalho, quando ele sai de Vicente de Carvalho e vai para a Enseada ele passa por 46 logradouros, precisa de gerenciamento, se a linha é tão grande, precisa ter mais ônibus, precisa atender a população, agora as pessoas precisam reclamar, a empresa não vai saber o que esta acontecendo se não colocar pessoas para atender a população e saber onde estão as dificuldades.
A Ouvinte Lourdes do Morrinhos diz ; ...olha eu pego ônibus todos os dias, pego o Ferry Boat/Morrinhos, Morrinhos/Ferry Boat, Centro e pego Vicente de Carvalho, por que eu faço faxina em todos esses lados e é uma grande amolação, por que eu fico muitas horas no ponto de ônibus, a alguns dias atrás, eu vinha de Vicente de Carvalho, Ermínio, passou quatro ônibus para o Morrinho, não parou nenhum, todos cheios...aí quando eu fui pegar o ônibus já era vinte para as oito, todo mundo reclamando, teve gente que pegou o celular e ligou para a Viação !!! ERMINIO MATOS diz ; ...obrigado por ter participado Lourdes !!!
MEILIN NEVES diz ; ...bom Ermínio nós já estamos aqui na Tiago Ferreira, a maioria dos passageiros já desceu, estamos aqui somente com três pessoas fora eu, o Vereador Gilberto Benzi, e o Assessor de Imprensa, vamos falar com o um munícipe, qual o seu nome ??? O Passageiro diz ; PAULO. MEILIN NEVES diz ; ...você utiliza o 19 todos os dias e quanto tempo você espera no ponto de ônibus ??? PAULO diz ; ...segunda feira esperei uma hora. MEILIN NEVES diz ; ...agora vamos descer no terminal, 30 minutos, para a gente poder retornar ao 1º de Maio, vamos dar uma palavrinha com o Vereador Gilberto Benzi. VEREADOR GILBERTO BENZI diz ; ...é uma experiência né, faz muito tempo que eu não tinha a oportunidade de andar em um coletivo, algumas coisas a gente tem que dizer como a limpeza dos ônibus, os assentos acolchoados, bom poder estar aqui, buscando os pontos bons e os pontos maus, acho que nós temos que ser justos e imparciais !!! MEILIN NEVES diz ; ...realmente os veículos estão em bom estado, as poltronas, só que nós estamos em um dia que esta muito calor, foi o que o pessoal falou, pegando buraco a demora... ERMINIO MATOS diz ; ...agora o que o povo esta reclamando não é isso, é gozado, eu entendo o Vereador tem que ser justo mesmo, tem que analisar tudo bonitinho, mais não é isso que povo esta reclamando, em nenhum momento o povo fez menção de ponto de ônibus mau conservado, de conforto, o povo não reclamou do conforto, o povo esta reclamando é da demora, é o onibus que é cheio, poucos ônibus, se tivesse ônibus de madeira, mais se tivesse bastante, o povo estava contente, não teria problema !!!
EU disse ; ...ontem, eu comecei a observar alguns ônibus, e não são todos os que tem o número do SAC, que é o número para você registrar a sua reclamação, inclusive, existem alguns ônibus que tem um numero lá o 189, e esse número eu tentei ligar diversas vezes e ele não existe, o número correto é o 3344.3004, então se algum Vereador estiver ouvindo até o Gilberto Benzi, ou a nossa Prefeita e puder fazer um decreto, hoje, já, imediatamente, uma coisa rápida, para que todos os ônibus tenham a identificação para que a pessoa possa fazer a sua reclamação, por que não tem, qualquer cidadão que observar, que estiver ouvindo a Rádio Guarujá, no ônibus ou no terminal, os Vereadores ou a própria Prefeita se dispor a fiscalizar isso, vão ver que não são todos que tem essa identificação !!!
ERMINIO MATOS diz ; ...ás vezes Marcelo Gil, falta paciência para o povo, por isso que o Presidente diz assim ; " Áudio do Presidente Lula : ...eu, só peço calma, calma, que nós ainda nem começamos ". ERMINIO MATOS diz ; ...calma, muita calma. EU disse ; ...mesmo por que, nós não estamos nem na metade do primeiro tempo da administração da Prefeita, do primeiro ano, eu quero ver algumas pessoas, no começo do ano, como que algumas pessoas vão olhar para a Prefeita, olhar para você Ermínio Matos, para as pessoas que são formadoras de opinião no Guarujá e sabem da verdade, como é que estas pessoas vão olhar para certas pessoas. Eu quero ver, quero ver !!! ERMINIO MATOS diz ; ...por isso, seguindo a tua linha aí na questão de formador de opinião, a gente tem que ter responsabilidade, eu falo muito isso aqui com o Luiz Antônio, converso com a Meilin, o Falcão, nós não podemos fazer um jornalismo passional, eu não faço, eu me nego a fazer, jornalismo passional não funciona, por que amanhã é exatamente isso, amanhã as coisas começam a melhorar e aí como é que faz ??? Como você fica ??? Aquilo que você disse hoje... EU disse ; ...abaixa a cabeça e atravessa a rua, no Guarujá esta cheio de gente assim, que esta abaixando a cabeça e atravessando a rua, muito cuidado minha gente, muito cuidado !!!
Bem, se você ouviu a Rádio Guarujá pelo rádio ou pela internet, sabe que o programa ao vivo é muito mais emocionante, este é só um resumo. Curiosamente de todas as pessoas que foram entrevistadas pela Produtora Meilin Neves, apenas uma disse que já havia registrado uma reclamação e que a empresa alegou que providências já estariam sendo tomadas. Apenas uma reclamou de fato. Por quê ??? Por que estamos acostumados a ouvir e a acreditar que as coisas não funcionam e condicionados a pensar, não vou nem tentar !!! Ora, temos que agir, pior é pecar pela omissão do que pela ação. Cidadãos indignados e calados ??? Isso não combina minha gente. Tento, fazendo este resumo, levar a informação, a opinião de cidadãs e de outros cidadãos para dentro de sua casa ou de seu trabalho, para que você possa ler, talvez discordar ou concordar, mais com certeza refletir. Na verdade, o importante é não se acomodar, se indignar quando for necessário e agir, reclamar, quando for preciso !!! O nosso Brasil esta crescendo, o futuro já começou com as nossas realizações no presente. Você pode, Eu posso, Nós juntos podemos mais. Nós somos Brasileiros. Façamos da nossa história pessoal, um momento histórico para ser lembrado sempre em família e com os amigos. Façamos o bem sempre, com coragem e equilibrio !!! Agradeço a toda Família da Rádio Guarujá AM, pela oportunidade de falar para toda nossa população. Agradeço ao Ermínio Matos, ao Luiz Antônio Rodriguez, a Meilin Neves, ao Emerson Nascimento, ao Falcão, a todos sem exceção, pelo respeito e pela forma amigável que sempre sou recebido e tratado como convidado. Muito obrigado de coração e que Deus lhes abençoe sempre com muito sucesso, saúde e paz !!! VALEU !!! MARCELO GIL. 06.11.2009
Postado por MARCELO GIL às 16:42 3 comentários: Links para esta postagem
ENERGIAS ALTERNATIVAS !!! SIM, O BRASIL PODE MUDAR COMEÇANDO JÁ !!!
As energias renováveis são viáveis do ponto de vista ambiental, econômico e social. Mas, no Brasil, faltam políticas industriais para incentivar seu uso e diminuir o das energias poluentes e antigas, como as termoelétricas. Estas usinas nem sequer são mais lucrativas do que a energia eólica se somarmos à conta, por exemplo, o custo ambiental gerado por meio dos créditos de carbono. Sendo assim, a PRO TESTE enviou ao Planalto, um documento solicitando que seja criada uma lei que obrigue as usinas termoelétricas a óleo combustível ou carvão a se responsabilizarem com esse custo.
A intenção é de que a lei estimule o interesse no desenvolvimento de fontes de energia renováveis e evitar o investimento em energias poluentes, tão prejudiciais à população e ao meio ambiente.
A PRO TESTE sugeriu também, a ampliação para todo país da lei paulistana (nº 14.459/2007), que obriga novos prédios construídos na cidade de instalarem sistemas de aquecimento à base de energia solar térmica. Além disso, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor quer que seja extinta a carga mínima de consumo para que o consumidor tenha o direito de escolher de quem irá comprar sua energia, pois a energia no Brasil pode ficar mais barata com o estimulo à concorrência. Com o aumento da demanda de energia, se continuarmos nas mãos das mesmas poucas distribuidoras, a tendência é que o preço da energia cresça, com a livre comercialização de energia, isso seria minimizado.
OS TIPOS DE ENERGIA ALTERNATIVAS ;
SOLAR ; Este recurso é inesgotável. É usado para a produção de eletricidade através de painéis solares. Ao absorver luz, este dispositivo produz uma pequena corrente elétrica, que é aproveitada. Há duas formas, a ATIVA, que promove a transformação dos raios solares nas formas de energia térmica ou elétrica. A PASSIVA, que é aplicada no aquecimento dos prédios.
EÓLICA ; A energia eólica é gerada pelo vento e pode ser canalizada pelas modernas turbinas eólicas ou pelo tradicional cata-vento.
( A matéria acima foi publicada na Revista PRO TESTE nº 86. Associe-se: http://www.proteste.org.br/).
Quando observo o entusiasmo do nosso Presidente Luís Inácio, me pergunto sempre, será que ele vive em outro país ??? Este meu questionamento, leva em conta fatores como o de que, nosso país teria condição de ser o maior gerador e fornecedor de energia hídrica do mundo.
Nos Estados Unidos e no Japão, a Toyota, a maior fabricante de automóveis do mundo, já está na terceira geração de seu automóvel elétrico, o PRIUS. A Honda, sua concorrente direta, acaba de lançar o INSIGHT. Nós brasileiros inclusive, já produzimos motos elétricas, a MOTOR Z.
Ora, então por que não continuar investindo nesta energia limpa e renovável ???
Se você leu com atenção o texto acima, viu que no último parágrafo há esta afirmação : " As pequenas centrais suprem uma propriedade e alimentam seus geradores " !!!
Pré Sal... Petróleo... Investimentos !!! Será que em um futuro bem próximo enquanto todo o mundo se volta para a energia elétrica, nosso país será auto suficiente em energia poluidora ??? Quem viver verá !!!
OS DIAMANTES NO BRASIL E O SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO KIMBERLEY !!!
A Lei 10.743 de 09 de Outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, (DOU), de 10/10/2003, instituiu no Brasil o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley, relativo à exportação e à importação de diamantes brutos, e deu outras providências ;
Faço saber que o Presidente da República adotou a Medida Provisória nº125, de 2003, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para os efeitos do disposto no art.62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº32, combinado com o art.12, da Resolução nº1, de 2002/CN, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º ; Fica instituído, no Brasil, nos termos das exigências estabelecidas no Processo de Kimberley, o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley/SCPK, mecanismo internacional de certificação de origem de diamantes brutos destinados à exportação e à importação, na forma do disposto nesta Lei.
Inciso 1º ; Denomina-se Processo de Kimberley todas as atividades internacionais relacionadas à certificação de origem de diamantes brutos, visando impedir o financiamento de conflitos pelo seu comércio.
Inciso 2º ; Na exportação, o Processo de Kimberley visa impedir a remessa de diamantes brutos extraídos de áreas de conflito ou de qualquer área não legalizada perante o Departamento Nacional de Produção Mineral, (DNPM).
Inciso 3º ; Na importação, o Processo de Kimberley visa impedir a entrada de remessas de diamantes brutos sem o regular Certificado do Processo de Kimberley do país de origem.
Artigo 2º ; A importação e a exportação de diamantes brutos no território nacional exige o atendimento dos requisitos desta Lei.
Parágrafo Único : Consideram-se diamantes brutos, para os fins desta Lei, aqueles classificados nas subposições 7102.10, 7102.21 e 7102.31 do Sistema Harmonizado de Codificação e Designação de Mercadorias.
Artigo 3º ; Ficam proibidas as atividades de importação e exportação de diamantes brutos originários de países não participantes do Processo de Kimberley.
Parágrafo Único : O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior publicará, periodicamente, a relação dos países participantes do Processo de Kimberley.
Artigo 4º ; O SCPK tem por objetivos:
II - impedir a entrada, no território nacional, de diamantes brutos originários de países não participantes do Processo de Kimberley, bem como daqueles originários dos países participantes,
mas que estejam desacompanhados de documentação compatível com aquele Sistema ;
Artigo 5º ; A implementação e a execução do SCPK são de responsabilidade dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de Minas e Energia e da Fazenda, no que tange às suas competências específicas.
Artigo 6º ; As exportações de diamantes brutos produzidos no País somente poderão ser realizadas se acompanhadas do Certificado do Processo de Kimberley.
Inciso 1º : Compete ao DNPM, entidade anuente no processo exportador, a emissão do Certificado do Processo de Kimberley.
Inciso 2º : No caso de ser necessária a abertura de invólucro contendo diamantes brutos a serem exportados, em decorrência de ação fiscal aduaneira realizada no curso do despacho, o Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, emitirá o Certificado do Processo de Kimberley em substituição ao certificado original, transcrevendo os mesmos dados do certificado substituído.
Artigo 7º ; As importações de diamantes brutos serão acompanhadas do Certificado do Processo de Kimberley, emitido pelas autoridades competentes do país de origem, sendo obrigatória a apresentação dele por ocasião do licenciamento não automático pelo DNPM.
Artigo 8º ; Compete ao Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, examinar e manusear os lotes de diamantes brutos submetidos a despacho aduaneiro, com vistas a verificar sua conformidade com o conteúdo do Certificado do Processo de Kimberley que os acompanha, expedindo, na hipótese prevista no § 2o do art. 6o, o correspondente certificado.
Artigo 9º ; Aplica-se a pena de perdimento da mercadoria :
I - submetida a procedimento de despacho aduaneiro, sem amparo do Certificado do Processo de
Kimberley ;
Artigo 10º ; Aplica-se a multa de cem por cento do valor da mercadoria:
I - ao comércio internacional de diamantes brutos, sem amparo do Certificado do Processo de Kimberley verificado em procedimento de ação fiscal aduaneira de zona secundária, com base em registros assentados em livros fiscais ou comerciais ;
Artigo 11º ; Compete ao Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, a aplicação das penalidades previstas nos arts. 9o e 10, observando-se o disposto nos arts. 27 a 30 do Decreto Lei no 1.455 de 7 de abril de 1976.
Artigo 12º ; O DNPM, a Secretaria da Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em conjunto, serão responsáveis pela implantação do SCPK, devendo desenvolver e implementar sistema de monitoramento e controle estatístico do comércio e produção de diamantes no País, em consonância com o que for definido no âmbito do Processo de Kimberley.
Artigo 13º ; Os prazos a que se referem o inciso I do art. 4o e o art. 5o, ambos da Lei no 10.684, de 30 de maio de 2003, ficam prorrogados até 31 de agosto de 2003, observadas as demais normas constantes daquela Lei.
Artigo 14º ; Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Congresso Nacional, em 09 de Outubro de 2003, 182º da Independência e 115º da República.
Presidente da Mesa do Congresso Nacional.
( Publicado no Site Oficial do Ministério de Minas e Energia ).
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References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14