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Timestamp: 2018-04-26 05:37:30+00:00

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RESOLUÇÃO Nº 4192, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995 | Normas USP
D.O.E.: 05/09/1995	Revogada
RESOLUÇÃO Nº 4192, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995
(Revogada pela Resolução 5900/2010)
(Revoga a Resolução 3728/1990)
Baixa o Regimento da Coordenação dos Museus.
O Reitor da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário em sessão de 29.08.95, baixa a seguinte
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento da Coordenação dos Museus, que com esta baixa.
Artigo 2º – Esta Resolução entrará emvigor na data de sua publicação.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 3728, de 20 de agosto de 1990.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 1º de setembro de 1995.
REGIMENTO DACOORDENAÇÃO DOS MUSEUS
Artigo 1º – A Coordenação dos Museus, prevista no § 2º do art 6º do Estatuto, tem a seguinte composição:
I – o Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, seu Presidente;
II – os Diretores dos Museus;
III – representantes das Unidades afins, portadores no mínimo do grau de livre-docente, em número igual ao dos Diretores dos Museus;
IV – um representante dos estudantes, indicado pela representação discente do Conselho Universitário (Co);
V – um representante dos servidores não-docentes dos Museus, eleito pelos seus pares.
§ lº – O Pró-Reitor será substituído, em suas faltas e impedimentos, pelo suplente, indicado anualmente pelo Reitor, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art 15 do Regimento Geral.
§ 2º – O mandato dos membros referidos nos incisos I e II corresponde ao dos cargos que ocupam.
§ 3º – Será de dois anos o mandato dos membros mencionados no inciso III e de um ano o dos representantes indicados nos incisos IV e V podendo haver recondução em ambos os casos.
Artigo 2º – Para os efeitos do disposto no inciso III do art. 1º são considerados afins as seguintes Unidades:
I – do Museu de Arqueologia e Etnologia:
a) Escola de Comunicações e Artes;
b) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo;
c) Faculdade de Educação;
d) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas;
e) Instituto de Geociências;
f) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.
II – do Museu de Arte Contemporânea:
e) Instituto de Psicologia;
f) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto;
g) Escola de Engenharia de São Carlos.
III – do Museu Paulista:
c) Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade;
d) Faculdade de Educação;
e) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas;
f) Faculdade de Direito.
IV – do Museu de Zoologia:
a) Instituto de Biociências;
b) Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia;
c) Instituto de Ciências Biomédicas:
d) Instituto Oceanográfico;
e) Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”;
g) Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos.
Parágrafo único – Os representantes referidos no inciso III do art. 1º serão escolhidos pelo Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária e pelos Diretores dos Museus, conjuntamente, dentre os docentes indicados pelas Congregações, conforme o estabelecido pelo § 1º do art 47 do Regimento Geral.
Artigo 3º – À Coordenação dos Museus compete:
I – traçar, por iniciativa própria ou por proposta dos Conselhos Deliberativos, a política de integração entre os Museus, as Unidades e demais órgãos afins;
II – fixar normas gerais para o funcionamento dos Museus, bem como para atendimento ao público e comunidade universitária;
III – aprovar os regimentos dos Museus e submetê-los à aprovação do Conselho Universitário;
IV – emitir parecer sobre os relatórios anuais de atividades dos Museus, preparados pelos respectivos Conselhos Deliberativos, para apreciação dos Conselhos Centrais pertinentes;
V – opinar sobre os programas das disciplinas dos cursos propostos pelos Conselhos Deliberativos dos Museus;
VI – constituir, se necessário, comissões especiais ou valer-se da assessoria de especialistas na solução de problemas que lhe sejam pertinentes;
VII – propor ao Co modificações deste regimento, por deliberação da maioria simples dos membros da Coordenação;
VIII – propor ao Co a criação de cargos da carreira docente, mediante proposta dos Conselhos Deliberativos dos Museus.
Artigo 4º – As normas para os concursos da carreira docente nos Museus são as mesmas definidas no Regimento Geral para as Unidades de Ensino.
Artigo 5º – Os Museus estabelecerão em seus próprios Regimentos qual a Congregação da Unidade afim que terá competência para deliberar sobre a matéria constante dos incisos VII a XI do art 39 do Regimento Geral.
§ 1º – Para os fins do que trata o caput deste artigo os Museus poderão estabelecer mais de uma Congregação de Unidade afim, de acordo com os diferentes campos de conhecimento abrangidos por seus acervos.
§ 2º – Os Diretores dos Museus ou substitutos legais deverão ser convidados às reuniões da Congregação da Unidade afim, com direito à voz, quando estiver sendo deliberado assunto referente à carreira docente do respectivo Museu.
Artigo 6º – Serão realizadas anualmente 3 (três) reuniões ordinárias da Coordenação dos Museus.
Parágrafo único – A Coordenação dos Museus poderá se reunir extraordinariamente para tratar de assunto de sua atribuição sempre que solicitada por um dos Diretores de Museu.
Artigo 7º – Ao Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, como presidente da Coordenação dos Museus, compete:
I – convocar e presidir as reuniões do colegiado, organizando a pauta dos trabalhos e distribuindo-a aos membros, com cinco dias de antecedência, salvo casos de urgência;
II – providenciar a elaboração das atas das sessões e a organização do arquivo;
III – encaminhar ao Reitor as deliberações da Coordenação, quando for o caso;
IV – dar conhecimento aos interessados das deliberações da Coordenação ou publicá-las, quando necessário;
V – aplicar, no que couber, o Regimento Interno do Co para o funcionamento do colegiado;
VI – decidir, em caso de urgência, ad referendum da Coordenação dos Museus;
VII – exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto, Regimento Geral, por este Regimento ou por delegação de órgãos superiores.
Artigo 8º – Os casos omissos serão apreciados pelo Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, ouvida a Coordenação dos Museus e resolvidos pelo Reitor.
Artigo 9º – A reavaliação qüinqüenal dos docentes, determinadas pelo art 104 do Estatuto da USP, será regulamentada mediante Resolução da Coordenação dos Museus.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9