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Timestamp: 2017-02-24 15:46:25+00:00

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Samuel Thomaz Amaral Rocha
1 Relatório Anual Exercício 2009 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 5ª Emissão de Debêntures Simples Rating Emissão: Standard & Poor s: braa-2 Í NDICE CARACTERIZAÇÃO DA EMISSORA... 3 CARACTERÍSTICAS DAS DEBÊNTURES... 3 DESTINAÇÃO DE RECURSOS... 8 ASSEMBLÉIAS DE DEBENTURISTAS... 8 POSIÇÃO DAS DEBÊNTURES... 9 EVENTOS REALIZADOS AGENDA DE EVENTOS OBRIGAÇÕES ADICIONAIS DA EMISSORA... 9 ORGANOGRAMA PARTICIPAÇÃO NO MERCADO CLASSIFICAÇÃO DE RISCO ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS INFORMAÇÕES RELEVANTES PRINCIPAIS ASPECTOS PRINCIPAIS RUBRICAS ANÁLISE DE DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS ANÁLISE DA GARANTIA PARECER DECLARAÇÃO... 173 CARACTERIZAÇÃO DA EMISSORA Denominação Comercial: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Endereço da Sede: Praça Leoni Ramos, nº Niterói - RJ Telefone/ Fax: (11) / (11) D.R.I.: Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt CNPJ: / Auditor: Atividade: Categoria de Registro: Canarim Auditores Associados Energia Elétrica Categoria A CARACTERÍSTICAS DAS DEBÊNTURES Registro CVM nº: CVM/SRE/DEB/2009/ de dezembro de 2009; Situação da Emissora: Código do Ativo: Banco Mandatário: Coordenador Líder: Data de Emissão: Data de Vencimento: Quantidade de Debêntures: Número de Séries: Valor Total da Emissão: Valor Nominal: Forma: Adimplente com as obrigações pecuniárias; CETIP: AMPL15 / AMPL25 Banco Itaú S.A. Banco Bradesco BBI S/A; Para todos os efeitos legais, a data de emissão das debêntures é o dia 15 de dezembro de 2009; As debêntures da 1ª série têm prazo de vigência de 3 (três) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de dezembro de 2012 e as debêntures da 2ª série têm o prazo de vencimento de 6 (seis) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de dezembro de 2015; Foram emitidas (vinte e cinco mil) Debêntures, sendo (onze mil quinhentas e cinqüenta e três) Debêntures relativas a 1ª Série, e (treze mil quatrocentas e sessenta e sete) Debêntures relativas a 2ª Série; Duas séries; O valor total da emissão é de R$ ,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) na data de emissão; O valor nominal unitário das debêntures é de R$ ,00 (dez mil reais); As debêntures são da forma escriturais e nominativas, sem emissão de cautelas ou certificados; Abril Página 34 Espécie: Conversibilidade: Permuta: Poder Liberatório: Opção: Negociação: Atualização do Valor Nominal 1ª Atualização do Valor Nominal 2ª Pagamento da Atualização 1ª Pagamento da Atualização 2ª série: Remuneração 1ª Remuneração 2ª As debêntures são da espécie quirografária; As debêntures não são conversíveis em ações; Não se aplica à presente emissão; Não se aplica à presente emissão; Não se aplica à presente emissão; As debêntures foram registradas para negociação no mercado secundário no Sistema de Distribuição de Títulos (SDT), administrado e operacionalizado pela CETIP, e/ou o DDA, administrado e operacionalizado pela BM&FBOVESPA; O valor nominal das debêntures da 1ª série não será atualizado; O Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série ou Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, será atualizado, a partir da Data de Emissão, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (o IPCA ), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (o IBGE e a Atualização da Segunda Série, respectivamente), sendo o produto da Atualização da Segunda Série automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário ou ao Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série; Não se aplica à presente emissão; A Atualização da Segunda Série será paga na periodicidade prevista no item da Escritura de Emissão, ou na data da liquidação antecipada resultante do vencimento antecipado das Debêntures em razão da ocorrência de um dos Eventos de Inadimplemento ou na data em que ocorrer o Resgate Antecipado Facultativo, conforme aplicável; Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada das taxas médias diárias dos DI Depósitos Interfinanceiros de um dia, extragrupo, na forma percentual, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (a Taxa DI ), capitalizada de um spread ou sobretaxa de 1,10% (um inteiro e dez centésimos por cento), conforme definido no Procedimento de Bookbuilding (a Taxa Máxima da Primeira Série ), base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série, desde a Data de Emissão até a respectiva data de pagamento das Debêntures da Primeira Série (os Juros Remuneratórios da Primeira Série ). As Debêntures da Segunda Série farão jus a juros remuneratórios de 8,30% (oito inteiros e trinta centésimos por cento), conforme definido no Procedimento de Bookbuilding (os Juros Remuneratórios da Segunda Série e, em conjunto com a Atualização da Segunda Série, a Remuneração da Segunda Série ). A taxa utilizada para cálculo dos Juros Remuneratórios da Segunda Série incidirá sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série ou sobre o Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Página 4 Abril 20105 Segunda Série, atualizados conforme o subitem da Escritura de Emissão, calculados por Dias Úteis decorridos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinqüenta e dois) Dias Úteis, a partir da Data de Emissão, e, observada a periodicidade prevista no item da Escritura de Emissão. Pagamento da Remuneração 1ª Pagamento da Remuneração 2ª Amortização 1ª Amortização 2ª O pagamento dos Juros Remuneratórios da 1ª Série será feito semestralmente, a partir da data de emissão, no dia 15, dos meses de junho e dezembro de cada ano, sendo o primeiro pagamento em 15 de junho de 2010 e o último em 15 de dezembro de O pagamento dos Juros Remuneratórios da 2ª Série será feito anualmente, a partir da data de emissão, no dia 15, do mês de dezembro de cada ano, sendo o primeiro pagamento em 15 de dezembro de 2010 e o último em 15 de dezembro de A amortização integral do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série será realizada em uma única parcela, na Data de Vencimento da Primeira Série; O Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série será amortizado em 3 (três) parcelas anuais, cada uma delas atualizada monetariamente desde a Data de Emissão, sendo a primeira com vencimento em 15 de dezembro de 2013, a segunda com vencimento em 15 de dezembro de 2014 e a última com vencimento em 15 de dezembro de 2015 (as Datas de Amortização das Debêntures da Segunda Série ), conforme tabela a seguir: Datas da Amortização Valor Nominal Unitário a ser Amortizado (*) 15 de dezembro de 2013 R$ 3.333,33 15 de dezembro de 2014 R$ 3.333,33 15 de dezembro de 2015 R$ 3.333,34 (*)O Valor Nominal Unitário aqui apresentado é referenciado à Data de Emissão e deverá ser atualizado monetariamente nos termos da Escritura de Emisssão. Fundo de Amortização: Prêmio: Repactuação: Aquisição Facultativa: Resgate Antecipado: Não se aplica à presente emissão; Ocorrerá na hipótese de Resgate Antecipado Facultativo; As debêntures não serão objeto de repactuação; A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em Circulação (conforme definido na Escritura de Emissão), observado o disposto no parágrafo 2º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações. As Debêntures adquiridas pela Emissora poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Emissora, ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria nos termos do item 6.2 da Escritura de Emissão, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma remuneração das demais Debêntures da Primeira Série em Circulação ou das demais Debêntures da Segunda Série em Circulação, conforme aplicável; A Emissora poderá, observados os termos e condições estabelecidos a seguir e mediante deliberação em reunião de Conselho de Administração, a seu exclusivo critério: (a) a partir do 18º (décimo oitavo) mês (exclusive) após a Data de Emissão, para as Debêntures da Primeira Série ( Período de Resgate Antecipado da Primeira Série ); e (b) a partir do 36º (trigésimo sexto) mês (exclusive) após a Data de Emissão, para as Debêntures da Página 5 Abril 20106 Segunda Série ( Período de Resgate Antecipado da Segunda Série e, em conjunto com o Período de Resgate Antecipado da Primeira Série, os Períodos de Resgate Antecipado ), realizar o resgate antecipado total ou parcial das Debêntures da Primeira Série e/ou das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso (o Resgate Antecipado Facultativo ); Vencimento Antecipado: São considerados eventos de inadimplemento, podendo acarretar o vencimento antecipado das Debêntures objeto da Oferta e, sujeito ao disposto nos itens 7.2 e 7.3 da escritura de emissão, a imediata exigibilidade do pagamento, pela Emissora, do Valor Nominal Unitário de cada Debênture, devidamente atualizado, conforme aplicável, acrescido dos Juros Remuneratórios da Primeira Série e dos Juros Remuneratórios da Segunda Série, conforme o caso, calculados pro rata temporis, a partir da Data de Emissão ou da Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios da Primeira Série imediatamente anterior ou da Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios da Segunda Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento, além dos demais encargos devidos nos termos da Escritura de Emissão, quaisquer dos seguintes eventos (cada um deles, um Evento de Inadimplemento ): a. descumprimento, pela Emissora, da obrigação de pagamento: (i) do Valor Nominal Unitário das Debêntures, devidamente atualizado, conforme aplicável; (ii) dos Juros Remuneratórios da Primeira Série ou dos Juros Remuneratórios da Segunda Série; e/ou (iii) de quaisquer encargos moratórios devidos em razão do atraso no pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures, devidamente atualizado, conforme aplicável, e/ou dos Juros Remuneratórios da Primeira Série ou dos Juros Remuneratórios da Segunda Série, conforme o caso, não sanado no prazo máximo de 2 (dois) Dias Úteis, contado da data do respectivo vencimento; b. caso ocorra (i) a dissolução ou a liquidação da Emissora; (ii) a decretação de falência da Emissora; (iii) o pedido de autofalência, por parte da Emissora; (iv) o pedido de falência formulado por terceiros em face da Emissora e não devidamente solucionado, por meio de pagamento ou depósito, rejeição do pedido, suspensão dos efeitos da declaração de falência, ou por outro meio, nos prazos aplicáveis; (v) a apresentação de pedido, por parte da Emissora, de plano de recuperação extrajudicial a seus credores, independentemente de ter sido requerida homologação judicial do referido plano; (vi) o ingresso pela Emissora em juízo com requerimento de recuperação judicial, independentemente de seu deferimento pelo juiz competente; ou (vii) qualquer evento análogo que caracterize estado de insolvência da Emissora, incluindo acordo de credores, nos termos da legislação aplicável; c. descumprimento de qualquer ordem de execução por quantia certa oriunda de decisão judicial transitada em julgado ou arbitral definitiva, de natureza condenatória, contra a Emissora, em valor, individual ou agregado, igual ou superior a R$ ,00 (trinta e cinco milhões de reais), ou seu equivalente em outra moeda; d. término antecipado da concessão ou intervenção pelo poder concedente, por qualquer motivo, na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica da Emissora, conforme aplicável; e. decretação de vencimento antecipado de qualquer dívida financeira ou qualquer acordo do(s) qual(is) a Emissora seja parte como mutuária ou garantidora, cujo valor, individual ou agregado, seja superior a R$ ,00 (trinta e cinco milhões de reais), ou seu equivalente em outra moeda; f. protesto de títulos contra a Emissora cujo valor não pago, individual ou agregado, ultrapasse R$ ,00 (trinta e cinco milhões de reais) ou seu equivalente em outras moedas, salvo se o protesto tiver sido efetuado por erro ou má-fé de terceiros, desde que validamente comprovado pela Emissora, ou se for cancelado, ou ainda se for validamente contestado em juízo, em qualquer hipótese, no prazo máximo de 15 (quinze) Dias Úteis contados da data do respectivo protesto; g. alteração do controle acionário indireto da Emissora, exceto nos casos em que: (i) Página 6 Abril 20107 o novo controlador indireto não tenha rating corporativo atribuído pela Fitch Ratings (a Fitch ), Moody s Investors Service (a Moody s ) ou Standard & Poor s Rating Services (a S&P ) inferior em mais de 1 (um) nível (notch) em relação ao rating global da Enersis S.A. (a Enersis ); e (ii) a alteração do controle acionário indireto não resulte em rebaixamento do rating da Emissão em mais de 1 (um) nível (notch). Para fins deste subitem (g), haverá alteração do controle acionário indireto da Emissora se a Enersis deixar de ser a controladora indireta da Emissora; h. sem prejuízo do disposto no artigo 231 da Lei das Sociedades por Ações, incorporação da Emissora por outra sociedade, cisão ou fusão da Emissora, exceto nos casos em que a incorporação, cisão ou fusão não resulte em rebaixamento do rating da Emissão em mais de 1 (um) nível (notch); i. inadimplemento de qualquer dívida financeira ou qualquer obrigação pecuniária em qualquer (quaisquer) acordo(s) do(s) qual(is) a Emissora seja parte como mutuária ou garantidora, cujo valor, individual ou agregado, seja superior a R$ ,00 (trinta e cinco milhões de reais), ou seu equivalente em outra moeda, exceto se: (i) sanado no prazo máximo de 3 (três) Dias Úteis contados do respectivo inadimplemento; ou (ii) a Emissora obtiver as medidas legais e/ou judiciais cabíveis para o não pagamento no prazo máximo de 3 (três) Dias Úteis contados do respectivo inadimplemento; j. Descumprimento, pela Emissora, de qualquer obrigação não pecuniária estabelecida nesta Escritura, não sanado no prazo máximo de 15 (quinze) Dias Úteis contados: (i) da data do referido descumprimento, caso a Emissora receba comunicação escrita neste sentido enviada pelo Agente Fiduciário em até 3 (três) Dias Úteis após a data do descumprimento, data de descumprimento esta a ser informada à Emissora pelo Agente Fiduciário por meio de referida comunicação escrita; ou (ii) da data em que a Emissora receber comunicação escrita do Agente Fiduciário conforme prevista na alínea (i) deste subitem (j), caso a Emissora não receba, em até 3 (três) Dias Úteis após o respectivo descumprimento, comunicação escrita do Agente Fiduciário nesse sentido, sendo certo que, caso um período de cura específico e distinto dos 15 (quinze) Dias Úteis previstos acima tenha sido estipulado com relação a qualquer obrigação não pecuniária estabelecida nesta Escritura, tal período de cura específico prevalecerá, observadas as disposições constantes deste subitem (j) para fins de contagem desse período de cura específico; k. nacionalização, desapropriação ou qualquer ato governamental que acarrete a apreensão de ativos da Emissora essenciais para a consecução de sua atividade de distribuidora de energia elétrica, apreensão esta que afete de forma relevante e negativa a capacidade da Emissora de honrar tempestivamente as obrigações pecuniárias relativas às Debêntures; l. redução do capital social da Emissora sem observância do disposto no parágrafo 3º do artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações; e m. não atendimento, pela Emissora, por 2 (dois) trimestres consecutivos, de qualquer dos índices financeiros relacionados a seguir (os Índices Financeiros ), a serem verificados trimestralmente pelo Agente Fiduciário com base nas informações trimestrais constantes das Informações Trimestrais - ITR e/ou das Demonstrações Financeiras Padronizadas DFP apresentadas pela Emissora à CVM, sendo que a primeira verificação para fins deste subitem ocorrerá com relação ao primeiro trimestre de 2010: n. I.Dívida Financeira Líquida / EBITDA menor ou igual a 2,7; e o. II.EBITDA / Despesa Financeira Líquida maior ou igual a 2,5. p. Para os efeitos do disposto no subitem (m) acima, aplicar-se-ão as seguintes definições: q. Dívida Financeira Líquida significa a soma de (i) empréstimos e financiamentos, inclusive com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás e agências multilaterais; Página 7 Abril 20108 (ii) obrigações comprovadas com o fundo de pensão dos empregados da Emissora (não considerando para fins desta definição o passivo atuarial); (iii) saldo líquido de operações de derivativos (i.e., passivos menos ativos de operações com derivativos); (iv) dívidas oriundas de quaisquer emissões ainda em circulação de debêntures e/ou notas promissórias comerciais da Emissora; e (v) dívidas com pessoas ligadas listadas no passivo da Emissora, líquidas dos créditos com pessoas ligadas listadas no ativo da Emissora, excluindose os valores referentes aos contratos que não sejam mútuos, empréstimos e/ou financiamentos firmados com essas pessoas ligadas e desde que descritos em notas explicativas das Demonstrações Financeiras da Emissora; menos o resultado da soma (i) do numerário disponível em caixa da Emissora; (ii) dos saldos líquidos de contas correntes bancárias credoras e devedoras da Emissora; e (iii) dos saldos de aplicações financeiras da Emissora. r. EBITDA significa o lucro ou prejuízo líquido da Emissora, relativo aos últimos 12 (doze) meses, antes da contribuição social e imposto de renda, equivalência patrimonial, resultados financeiros, provisão para contingências, provisão para créditos de liquidação duvidosa, baixas de títulos incobráveis, depreciação e amortização. s. Despesa Financeira Líquida significa os encargos de dívida, acrescidos das variações monetárias, deduzidas as rendas de aplicações financeiras, todos estes relativos aos itens descritos na definição de Dívida Financeira Líquida acima e calculados pelo regime de competência ao longo dos últimos 12 (doze) meses, em bases consolidadas. t. * As características acima contemplam o Primeiro e Segundo Aditivos a Escritura da Quinta Emissão de Debêntures. DESTINAÇÃO DE RECURSOS Os recursos líquidos obtidos pela Emissora por meio da integralização das Debêntures serão destinados integralmente para o pagamento de principal e/ou juros de dívidas financeiras vincendas da Emissora, cujas características encontram-se detalhadas abaixo Valores em MR$ Credor Taxa Principal Juros Total % I União dos Bancos Brasileiros S.A. CDI + 1,25% % II Bradesco S.A. CDI +1,40% % III Banco Alfa S.A. CDI + 0,95% % IV Debêntures (2ª Série da 3ª emissão) IGP-M + 11,40% % V Debêntures (4ª emissão) CDI + 0,85% _ % TOTAL % ASSEMBLÉIAS DE DEBENTURISTAS No decorrer do exercício de 2009, não foram realizadas Assembléias de Debenturistas. Página 8 Abril 20109 POSIÇÃO DAS DEBÊNTURES R E L A T Ó R I O A N U A L ª Série Data Valor Nominal Juros Preço Unitário 31/12/2009 R$ , R$ 40, R$ , Data Debêntures em Circulação Debêntures em Tesouraria Total em Circulação 31/12/ R$ ,17 2ª Série Data Valor Nominal + IPC-A Juros Preço Unitário 31/12/2009 R$ , R$ 34, R$ , Data Debêntures em Circulação Debêntures em Tesouraria Total em Circulação 31/12/ R$ ,02 EVENTOS REALIZADOS De acordo com a Escritura de Emissão e posteriores Aditamentos, não foram pactuados eventos pecuniários no exercício de AGENDA DE EVENTOS ª Série Data Evento 15/06/2010 Remuneração 15/12/2010 Remuneração 2ª Série Data Evento 15/12/2010 Remuneração OBRIGAÇÕES ADICIONAIS DA EMISSORA A Emissora durante o exercício de 2009 cumpriu, regularmente e dentro dos prazos, a todas as obrigações previstas na Escritura de Emissão. A partir do primeiro trimestre de 2010 a Emissora estará obrigada a cumprir os seguintes índices e limites financeiros: 1 Dívida Financeira Líquida / EBITDA menor ou igual a 2,7; e 2 EBITDA / Despesa Financeira Líquida maior ou igual a 2,5. Página 9 Abril 201010 ORGANOGRAMA PARTICIPAÇÃO NO MERCADO A Ampla atende parte do mercado consumidor do Estado do Rio de Janeiro, atuando em 66 municípios, ou seja, km², correspondente a aproximadamente 73,3% do território do Estado do Rio de Janeiro, e envolvendo uma população estimada de 7,0 milhões de habitantes, dos quais aproximadamente 2,5 milhões são clientes da Companhia. A Ampla também atende a localidade de Maringá no Distrito de Mirantão, localizado no Município de Bocaina de Minas, no Estado de Minas Gerais. A Ampla distribuiu, aproximadamente, 2% do total de energia elétrica distribuída no Brasil em 2007, de acordo com a ABRADEE, que representa aproximadamente 4% dos clientes de energia eletrica no País. CLASSIFICAÇÃO DE RISCO STANDARD & POORS Classe Rating Atual Rating Anterior Última Alteração Debêntures 5ª Emissão braa- - 13/11/2009 ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS Na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2009, dentre outras deliberações, os acionistas presentes por unanimidade aprovaram: (i) a proposta da Administração para reforma do Estatuto Social para: (a) inclusão de parágrafo único no artigo 13 do Estatuto Social para permitir a participação dos conselheiros por conferência telefônica ou vídeo-conferência nas reuniões do Conselho de Administração da Companhia; e (b) inclusão de parágrafo quarto no artigo 27 do Estatuto Social para prever a hipótese de distribuição de dividendos intermediários, com a conseqüente alteração dos respectivos artigos do Estatuto Social. As alterações ora aprovadas foram devidamente anuídas pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica Página 10 Abril 201011 - ANEEL, por meio do despacho ANEEL nº 2.097, publicado no Diário Oficial da União seção 1, em 5 de junho de 2009; (ii) Em decorrência da deliberação no item (i) acima, incluir o parágrafo único no artigo 13 do Estatuto Social da Companhia com a seguinte redação: "Artigo Treze - O Conselho de Administração reunir-se-á, com a presença da maioria de seus membros, trimestralmente, ou quando necessário, sempre que convocado por seu Presidente ou pelo Vice-Presidente, ou ainda por dois de seus membros, com a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas; as deliberações, consignadas em ata, no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, sem que o Presidente do Conselho tenha voto de desempate. Parágrafo Único - Excepcionalmente, os conselheiros poderão participar das reuniões por conferência telefônica ou vídeo-conferência. Neste caso, a ata deve ser transmitida por correio eletrônico ao(s) conselheiro(s) que assim participar(em), a qual deve ser devolvida à Companhia após assinada por tal(is) conselheiro(s).". (iii) em decorrência da deliberação no item (i) acima, incluir o parágrafo quarto no artigo 27 do Estatuto Social da Companhia com a seguinte redação: "Artigo Vinte e Sete - O exercício social encerrar-se-á a 31 de dezembro de cada ano e obedecerá, quanto às demonstrações financeiras, aos preceitos da legislação federal sobre energia elétrica, à legislação sobre as sociedades por ações e ao presente Estatuto. (...) Parágrafo Quarto - A Companhia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, 3 dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício, observadas as limitações previstas em lei. Os dividendos assim declarados constituem antecipação do dividendo obrigatório a que se refere a regra III do parágrafo primeiro deste artigo.". (iv) Em decorrência da deliberação constante do item (i), (ii) e (iii). acima, foi aprovada a consolidação do estatuto social da Companhia, na forma do Anexo I à presente ata. INFORMAÇÕES RELEVANTES Em 27 de fevereiro de 2009, a Ampla Energia e Serviços S.A., dando continuidade ao informado por Fato Relevante de 10 de outubro de 2007 e conforme já amplamente divulgado pela imprensa, comunicou aos Srs. Acionistas e ao mercado em geral que as sociedades ENEL S.P.A.. (ENEL) e ACCIONA, S.A. (ACCIONA), na qualidade de acionistas controladores da Endesa S.A., sociedade com sede em Madri, Reino da Espanha (ENDESA), e controladora indireta da Companhia, assinaram, em 20 de fevereiro de 2009, um acordo por meio do qual a ENEL (diretamente e/ou por meio de sociedades por si controladas) adquirirá de ACCIONA (e/ou de suas controladas) ações representativas de 25,01% do capital social e votante da ENDESA. Em razão desse acordo, que está sujeito a determinadas condições suspensivas, dentre as quais a obtenção de autorizações de organismos governamentais espanhóis, a ENEL consolidará a sua posição de acionista controlador da ENDESA, passando a mesma dos atuais 67,05% para 92,06% do capital social e votante desta última. O texto de dito acordo foi informado à CNMV de Espanha e pode ser conferido na página web de dito organismo (www.cnmv.es). Em 25 de junho de 2009, a Ampla Energia e Serviços S.A., dando continuidade ao informado por Fatos Relevantes de 10 de outubro de 2007 e 27 de fevereiro de 2009, comunicou aos Srs. Acionistas e ao mercado em geral que as sociedades ENEL S.P.A.. (ENEL) e ACCIONA, S.A. (ACCIONA), na qualidade de acionistas controladores da Endesa S.A., sociedade com sede em Madri, Reino da Espanha (ENDESA), e controladora indireta da Companhia, concluíram, em 25 de junho de 2009, a operação prevista no acordo que firmaram em 20 de fevereiro de 2009, tendo a ENEL (diretamente e/ou por meio de sociedades por si controladas) adquirido de Página 11 Abril 201012 ACCIONA (e/ou de suas controladas) ações representativas de 25,01% do capital social e votante da ENDESA. Em razão dessa operação, a ENEL consolida a sua posição de acionista controlador da ENDESA, passando a deter 92,06% do capital social e votante desta última. PRINCIPAIS ASPECTOS Perfil e Número de Clientes Energia Elétrica Faturada Clientes Livres Disciplina de Mercado Cobrabilidade O número de consumidores da Ampla evoluiu 2,2% (+55,1 mil novos consumidores) em relação a 2008 atingindo mil consumidores em Desse total, 2.266,5 mil unidades consumidoras (90%) referem-se ao segmento residencial, sendo 720,2 mil dessas classificadas como baixa renda. O expressivo aumento de 11,1% verificado na classe iluminação pública deveu-se, basicamente, à individualização no sistema de medição desses consumidores. Em 2009, a Ampla faturou com distribuição e transporte de energia um total de GWh, quantidade 2,7% superior a O incremento de 5,2% da energia faturada pela classe residencial pode ser explicado, principalmente, pelo incremento do número de clientes dessa classe, a melhora nos indicadores de emprego e renda no estado do Rio de Janeiro e a temperatura média acima do ano anterior. A Ampla encerrou 2009 com 18 clientes livres, 4 parcialmente livres e 4 potencialmente livres. O volume de energia transportada para esses clientes representa 12,4% do mercado da Companhia em A Companhia não prevê impacto relevante no seu faturamento pela possível saída de clientes para o mercado livre, tendo em vista a receita auferida no transporte de energia nesse caso e o reduzido número de consumidores potencialmente livres. Aliado a isso, a Companhia adota política ativa de fidelização desses clientes. Os clientes que migram para o mercado livre pagam às distribuidoras uma tarifa pelo uso do sistema de distribuição (TUSD). O transporte de energia para atendimento aos consumidores livres teve uma queda de 6,1%, passando de GWh em 2008 para GWh em As perdas fecharam 2009 em 21,2% (acumuladas 12 meses), frente aos 20,2% em 2008, representando um acréscimo de 1,0 p.p.. Esse aumento se explica principalmente pela: 1) suspensão do faturamento de novos clientes pela medição eletrônica, de outubro de 2007 a julho de 2009; 2) por determinação do Inmetro, migração de clientes polifásicos para a medição convencional; 3) retração do consumo dos clientes industriais. Em relação à cobrabilidade (índice de arrecadação que mede os valores arrecadados sobre os valores faturados, em doze meses), a Ampla encerrou 2009 com o índice de 99,8%, 1 p.p. inferior ao encerramento de 2008 de 99,4%, o melhor índice da história da Página 12 Abril 201013 Companhia. Apesar do leve incremento do índice de arrecadação, o nível atingindo é satisfatório, principalmente considerando que, segundo dados do BACEN, a inadimplência de pessoa física registrou um decréscimo de 0,2p.p.. DEC e FEC A Ampla encerrou 2009 com DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) de 19,47 horas, índice superior ao de 2008 de 13,21 horas. O FEC alcançou o patamar de 11,92 vezes, também superior ao índice de 2008 de 10,06 vezes. Os indicadores de qualidade da Ampla em 2009 foram fortemente impactados por eventos da supridora Furnas, principalmente nos meses de junho, novembro e dezembro. Estes eventos somados resultaram em aproximadamente 3,22 horas no DEC e 0,22 vezes no FEC impacto de 16% e 2%, respectivamente, no índice Global da Empresa. Expurgando esse evento, o DEC fecharia 2009 em 16,25 horas e o FEC 10,69 vezes. Outro fator relevante, para o aumento dos indicadores de qualidade, está relacionado às condições climáticas, que foram bem mais severas em comparação com anos anteriores. Por exemplo, em 2009, os valores registrados de descargas atmosféricas, na área de Concessão da Empresa, tiveram um aumento de 35% comparado com o ano de raios em 2008 e raios em Investimentos Em 2009, os investimentos da Companhia totalizaram R$ 384,0 milhões, frente aos R$ 350,8 milhões investidos em 2008, representando um aumento de 9,5% (+R$ 33,2 milhões) ao compararmos os dois períodos. Esse incremento pode ser explicado, principalmente, pelo expressivo aumento dos investimentos para o combate às perdas: projeto Sentinela e a retomada das ações para a instalação do modelo de medição eletrônica aprovado pelo Inmetro (Ampla Chip). PRINCIPAIS RUBRICAS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO - R$ MIL ATIVO 2007 AV% 2008 AV% 2009 AV% CIRCULANTE ,9% ,9% ,2% Disponibilidades ,6% ,3% ,9% Créditos ,1% ,5% ,3% Estoques ,1% ,1% ,0% Outros ,1% ,0% 802 0,0% REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ,0% ,3% ,4% Créditos Diversos ,0% ,3% ,4% Créditos com Pessoas Ligadas ,9% 747 0,0% 724 0,0% Outros ,1% PERMANENTE ,2% ,7% ,3% Investimentos ,0% 974 0,0% ,1% Imobilizado ,4% ,9% ,4% Intangível ,7% ,8% ,8% Diferido ,0% TOTAL DO ATIVO ,0% ,0% ,0% Página 13 Abril 201014 BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO - R$ MIL PASSIVO 2007 AV% 2008 AV% 2009 AV% CIRCULANTE ,0% ,5% ,7% Empréstimos e financiamentos ,6% ,0% ,2% Debêntures ,8% ,8% ,5% Fornecedores ,2% ,3% ,8% Impostos, Taxas e Contribuições ,1% ,5% ,9% Dividendos a pagar ,8% ,1% ,9% Provisões ,0% Dívidas com pessoas ligadas ,6% ,2% ,9% Outros ,8% ,7% ,4% EXIGÍVEL DE LONGO PRAZO ,2% ,9% ,9% Empréstimos e financiamentos ,3% ,0% ,6% Debêntures ,2% ,3% ,5% Provisões ,7% ,7% ,8% Dívidas com pessoas ligadas ,1% ,1% ,1% Adiant. p/ futuro aumento de capital Outros ,9% ,8% ,9% PART. ACION. NÃO CONTROLADORES PATRIMÔNIO LÍQUIDO ,8% ,6% ,4% Capital social realizado ,7% ,3% ,8% Reservas de capital ,5% ,5% ,5% Reservas de reavaliacao ,6% Reservas de lucros ,0% ,7% ,1% Adiant. p/ futuro aumento de capital Lucros (prejuízos) acumulados TOTAL DO PASSIVO ,0% ,0% ,0% DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - R$ MIL DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 2007 AV% 2008 AV% 2009 AV% Receita bruta de vendas e/ou serviços ,3% ,6% ,7% Deduções da Receita Bruta ( ) (59,3%) ( ) (56,6%) ( ) (54,7%) (=)Receita líquida ,0% ,0% ,0% (-)Custo de produtos vendidos ( ) (61,9%) ( ) (65,4%) ( ) (69,2%) (=)Lucro bruto ,1% ,6% ,8% (-) Despesas com vendas ( ) (6,1%) (75.443) (3,1%) (63.325) (2,3%) (-) Despesas gerais e administrativas ( ) (8,9%) ( ) (9,0%) ( ) (10,9%) (+) Outras receitas operacionais (-) Outras despesas operacionais (=)Lucro da atividade ,1% ,5% ,6% (+)Receitas financeiras ,2% ,0% ,7% (-)Despesas financeiras ( ) (16,3%) ( ) (12,1%) ( ) (8,9%) Resultado da Equivalência Patrimonial (=)Lucro operacional ,0% ,4% ,4% (+/-)Resultados não operacionais (=)Lucro liquido antes da CS e IR ,0% ,4% ,4% (-)Provisão para IR e CS (40.561) (1,9%) (92.582) (3,8%) (97.721) (3,6%) (+-) IR e CS diferidos (39.866) (1,9%) (52.656) (2,1%) (17.637) (0,6%) (=)Lucro liquido apos CS e IR ,2% ,5% ,2% (+ -) Participações Minoritárias (1.742) (0,1%) Part. De acionistas não controladores (+) Reversão juros sobre capital próprio (=)Lucro disponível do período ,2% ,5% ,1% Página 14 Abril 201015 ANÁLISE DE DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS Receita Operacional Bruta A receita bruta da Ampla em 2009 atingiu R$ 4.248,1 milhões, o que representa uma evolução de 10,7% (+R$ 410,4 milhões) em relação a 2008, de R$ 3.837,7 milhões. Essa variação é devida: Fornecimento de Energia: houve um incremento de 10,4% (+R$ 374,7 milhões) da receita por fornecimento de energia em Esse aumento é efeito combinado de: 1) reajuste tarifário médio de 0,82%, homologado em 10 de março de 2009 e em vigor desde o dia 15 do mesmo mês; 2) reajuste tarifário de 11,1% homologado em 11 de março de 2008 e em vigor desde o dia 15 do mesmo mês, o que fez que no 1T09 a receita por fornecimento de energia tivesse um incremento de 18,9% quando comparada ao 1T08; 3) crescimento de 4,0% da energia faturada no mercado cativo em 2009; e 4) aumento do índice de cobrabilidade em 0,41p.p. Receita pelo Uso do Sistema de Distribuição Clientes Livres (TUSD): incremento de 16,3% (+ R$ 23,8 milhões) deve, basicamente, ao aumento da tarifa de uso do sistema de 20%, em média, contemplado no reajuste tarifário de março de Receita Operacional Líquida EBITDA Resultado Financeiro A receita líquida da Ampla fechou 2009 em R$ 2.745,7 milhões, um incremento de 12,0%, em relação ao ano anterior, quando foi de R$ 2.451,3 milhões. O EBITDA alcançado, em 2009, totalizou R$ 654,2 milhões frente aos R$ 705,5 milhões no ano anterior, uma redução de 7,3% (-R$ 51,3 milhões). A redução do EBITDA foi causada pelo incremento dos custos do serviço e despesas operacionais de -R$362,5 milhões (+19,1%) em função, principalmente, do aumento de - R$ 86,3 milhões em Encargos e Serviços do Sistema (ESS valor definido pela Aneel) e de -R$249,4 milhões (+20,7%) na Energia Elétrica Comprada para Revenda. O crescimento nos custos foi parcialmente compensado pelo incremento de 10,7% da receita bruta. O resultado financeiro em 2009 foi de -R$ 143,9 milhões, incremento de 15,3% (+R$ 19,1 milhões) em relação a 2008 quando foi de -R$ 124,8 milhões. As receitas financeiras reduziram 41,7% (+R$ 71,2 milhões) em relação a 2008, principalmente, devido à receita não recorrente obtida em 2008 com o ativo em dólar com a Enersis devido à valorização cambial. As despesas financeiras reduziram 17,6% (+R$ 52,1 milhões) em relação a 2008, fechando em -R$ 243,4 milhões frente a -R$ 295,5 milhões. Essa redução é explicada, principalmente, pela queda do CDI em 2009 (- 2,5p.p. no CDI médio de 2009 vs. 2008). Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Lucro Líquido Foram recolhidos a título desses tributos, R$ 115,4 milhões contra R$ 145,2 milhões em 2008, apresentando uma redução de 20,6% (R$ 29,8 milhões), devido ao menor resultado antes de impostos registrados em 2009 que apresentou redução de 20,4%. O lucro líquido totalizou R$ 222,3 milhões, o que significa uma margem líquida de 8,1% Página 15 Abril 201016 em A redução de 21,0% em relação ao ano anterior deveu-se, principalmente, ao incremento dos custos e dos serviços e despesas operacionais compensado, em parte, pela melhoria do resultado financeiro, ambos citados anteriormente. Endividamento O endividamento bruto da Ampla em 2009 totalizou R$ 1.506,4 milhões, inferior em 1,1% em relação a 2008 de R$ 1.523,2 milhões. Em termos líquidos de caixa, a dívida totalizou R$ 1.098,5 milhões. O custo médio da dívida em 2009 ficou em 11,37% a.a., mostrando redução quando comparado a 2008 quando foi de 14,01% a.a. A deflação do IGP-M e a queda do CDI nos últimos meses são os principais motivos para a queda apresentada no custo da dívida. Em 2009 a dívida de curto prazo representou 20,2% do total da dívida, o que representa uma redução de 2,3 p.p. inferior ao de 2008, principalmente, pelo vencimento de dívidas bancárias em dezembro de 2009 e pela 5ª Emissão de Debêntures no montante de R$ 250 milhões (1ª série: R$ 115,3 milhões com vencimento em 2012 e 2ª série: R$ 134,7 milhões com amortizações em 2013, 2014 e 2015). Com isso, o vencimento médio da dívida fechou 2009 em 2,3 anos. A dívida da Companhia não está exposta à variação cambial. Dividendos Em 2009, a Ampla pagou R$ 286,2 milhões de dividendos aos seus acionistas. Sendo que R$ 92,9 milhões foram referentes ao resultado do exercício de 2008 e R$ 193,3 milhões em forma de dividendos extraordinários. Esse total representa um dividend-yield de 6,6% em relação ao preço médio da ação em Gráfico: Composição da Dívida (Valores em R$ mil) Outras Dívidas Debêntures Gráfico: Dívida X PL (Valores em R$ mil) Dívida Patrimônio Líquido Página 16 Abril 201017 ANÁLISE DA GARANTIA R E L A T Ó R I O A N U A L As debêntures desta Emissão não possuem garantia, já que são da espécie subordinada, isto é, concorrem ao patrimônio da Emissora em subordinação aos demais créditos (inclusive quirografários), gozando de preferência tão somente sobre o crédito de seus acionistas. PARECER Não temos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve o seu registro de companhia aberta perante CVM Comissão de Valores Mobiliários no exercício de Após análise das demonstrações financeiras da Emissora auditadas pela Canarim Auditores Associados, no que diz respeito à capacidade de cumprimento de suas obrigações, a Companhia encontra-se apta a honrar seus compromissos decorrentes da Escritura de Emissão. DECLARAÇÃO Declaramos estar aptos e reafirmamos nosso interesse em permanecer no exercício da função de Agente Fiduciário dos Debenturistas, de acordo com o disposto no artigo 68, alínea b da lei nº de 15 de dezembro de e no artigo 12, alínea l, da Instrução CVM 28 de 23 de novembro de São Paulo, abril de Este Relatório foi elaborado visando o cumprimento do disposto no artigo 68, primeiro, alínea b da Lei nº 6407/76 e do artigo 12 da Instrução CVM nº 28 /83, com base nas informações prestadas pela Companhia Emissora. Os documentos legais e as informações técnicas que serviram para sua elaboração, encontram-se a disposição dos interessados para consulta na sede deste Agente Fiduciário Página 17 Abril 2010 Exibir mais
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