Source: http://docplayer.com.br/483403-Venho-por-este-meio-reclamar-questionar-uma-situacao-sobre-a-apolice-de-seguro-da-minha-habitacao.html
Timestamp: 2016-12-05 21:23:46+00:00

Document:
⭐Venho por este meio, reclamar/questionar uma situação sobre a apólice de seguro da minha habitação.
Venho por este meio, reclamar/questionar uma situação sobre a apólice de seguro da minha habitação.
Download "Venho por este meio, reclamar/questionar uma situação sobre a apólice de seguro da minha habitação."
Célia Aires Araújo
1 PARA: Ocidental Seguros Av. Dr. Mário Soares, Edifício 10 - Tagus Park Porto Salvo Excelência, Venho por este meio, reclamar/questionar uma situação sobre a apólice de seguro da minha habitação. Tenho uma habitação segurada pela Ocidental Seguros e após ter acionado o seguro, devido a danos provocados por tempestade, sobre a qual existiu o pagamento de indemnização, em valores com os quais não concordo, gostando assim de saber em primeiro lugar o entendimento de V.ª Ex.ª, segundo os vossos estatutos, códigos, directivas, orientações e demais legislação interna, para a seguinte situação: - É legal aos vossos olhos, os casos em que o perito da Ocidental Seguros, que trabalha por conta de outra empresa, traz uma ata de acordo, sobre os valores da indemnização a atribuir no caso de uma habitação que sofreu danos das condições meteorológicas dizendo que tinha que ser obrigatoriamente assinado naquele momento pelo tomador do seguro, que nem podia ser mais tarde, nem que estava disposto a ceder uma cópia do documento ao outorgante, caso este assinasse? - Se a habitação se encontra coberta, no contrato de seguro do empréstimo bancário, a conclusão do processo do sinistro, só se resolve, quando o segurado assina o dito documento (ata de acordo) ou poderá haver a transferência do montante calculado pela seguradora, para reparação dos prejuízos em causa, mesmo sem o tomador do seguro assinar? - No caso de haver pagamento de indemnização, o processo fica assim concluído pelos vossos serviços, mesmo que eu discorde com o montante calculado/atribuído? - No caso do segurado não estar de acordo com a indemnização a atribuir, quais os procedimentos para efectuar a devida reclamação, respectivos prazos e a quem é dirigida? - Importa referir que depois de ter acionado o seguro, praticamente duas semanas decorridas, é que o perito compareceu na habitação para avaliar os estragos, sendo que torna-se deveras relevante mencionar que volvido todo esse tempo, os estragos foram aumentando de dimensões, como é irrepreensivelmente compreensível, sendo que não houve a alteração do local pela minha parte, de modo a poder provar e mostrar o que realmente tinha acontecido, até porque poderia colocar em causa o direito à indemnização. No entanto tenho a perfeita noção, que o perito limitou-se a avaliar os estragos iniciais, e que não devia ter sido esse o procedimento, uma vez que não sou responsável por essa demora, sendo o procedimento correto, a avaliação de todo o conjunto de materiais, que acabaram por sofrer danos colaterais, que acabaram também por ser contaminados ou que absorveram água e posteriormente a curto/médio prazo irão deteriorar-se. Contrariamente ao supracitado, ainda muito antes da chegada do perito, tive a necessidade de pregar todas as tábuas soltas pelo vento que envolvem a casa, porque como a casa é toda revestida em madeira e como houve grandes rajadas de vento conforme o Instituto de Meteorologia, tive a imperiosa e urgente obrigação de pregar todas as tábuas afetadas, as quais foram umas largas dezenas, por forma a salvaguardar um bem de maior interesse (Prevenir a completa destruição pelo vento de toda a lateral da casa, tal como se encontra consignado no Código Penal (CP) - Direito de Necessidade.)2 - Convém informar que sobre o descrito no parágrafo anterior, ao perito, quando lhe expliquei a situação do que tinha feito às tábuas, o mesmo soltou um pequeno sorriso sarcástico e proferiu a seguinte declaração em tom irónico:... "- Está a ver o que lhe dizia à pouco? Eu não vejo prejuízo nenhum nas tábuas... Você vê? Eu não vejo... Tirou fotografias quando as pregou? Que quer que faça agora? Olhe, tenha paciência, para a próxima já sabe..." Ao receber esta resposta, fiquei estupefacto, pondo em questão nos meus pensamentos mais íntimos, a confirmar se ele tinha dado mesmo aquela resposta, e se aquele senhor seria mesmo o dito perito averiguador de sinistros que á tanto se aguardava e que finalmente tinha chegado, para meu contentamento. Sobre a resposta do perito, por certo compreendo uma ínfima parte, no sentido que há muito individuo a tentar usufruir de pagamentos, de indemnizações de apólices de seguro através de fraude, no entanto fico a pensar se o perito, queria que eu debaixo de intenso chuva e vento, à noite, assim como em cima de uma escada, assenta sobre o "deck" em madeira escorregadio da chuva, eu colocado numa altura superior a 5 metros, em alguns sítios onde andei a pregar, o Sr. perito queria que tivesse tempo para tirar fotografias ou se calhar sujeitar-me a maiores perigos, nomeadamente ficar sem toda a fachada em madeira da casa, ou cair no chão e deste modo qui çá necessitar de um tipo de seguro mais direcionado para o ramo da saúde... Pois eu acho que não seria a melhor medida a adotar no momento, nem existiam condições de aplicabilidade. - Relativamente ao perito, estar sempre a afirmar em todos os momentos/dias de contacto, que a indemnização é calculada por direito, isto é, no meu entender e no dele espero eu, para bem do seu estatuto/função, o sinónimo em direito de - justa - (nem mais nem menos do que realmente é, observados/apreciados todos os elementos, reunidas todas as formalidades e respeitados/cumpridos todos os tramites legais do processo, de forma correta, imparcial e equitativa). Como será possível que no fim, o perito tenha a perfeita consciência, de que os valores por si calculados e mencionados no seu relatório para apresentação à seguradora, para processamento da indemnização ao lesado, não correspondam à verdade, acabando eu por me sentir impotente face à situação, não tendo poderes para interferir ou alterar o desenvolvimento da sua atuação, antes da elaboração do dito relatório, inclusive tendo eu já desconfiado à priori que o resultado seria injusto? Como é que se pode justificar tal facto? - Sobre a actuação de um perito, excluindo a vertente judicial, é possível apresentar queixa por comportamentos não éticos, menos próprios, inadequados e incuriais do vosso colaborador, como por exemplo, causar intensa pressão ao segurado para que ele assinasse determinado documento, como se de vantagens ou regalias se tratasse a favor do perito, após as assinaturas do documento ou conclusão do processo do sinistro contra a vontade do segurado, ou pelas outras situações referidas anteriormente? - De referir que encontrava-me no aeroporto prestes a embarcar, quando o perito tentou "isolar-me " do resto das pessoas existentes no local, para ter abordagem que melhor lhe convinha sem existir a presença de terceiros, inclusive chegando ao ponto de ficar fulo por eu não assinar, tendo eu dito que só assinava se recebesse cópia ou então na presença do meu advogado, em virtude do documento possuir menções sobre decretos-lei em letras de tamanho minúsculo, as quais eu nunca poderia saber no momento qual o seu significado ou interpretação legal. - A tentativa de ocultação/encobrimento de determinados factos, nomeadamente o conhecimento de causa por parte do perito de que a indemnização deveria ser superior ao valor apresentado por ele junto da seguradora, produz efeitos na sua renumeração, prémios de trabalho ou semelhantes? - Haverão interesses mal explicados, e por conseguinte efeitos/passos suscetível de não serem legais, sendo por isso que ao perito interessou-lhe acelerar o processo quando lhe convinha? No entanto, o processo também esteve pendente, durante muito tempo causado forçosamente sem dúbio com dolo pelo perito, sem que o motivo estivesse relacionado com termos processuais, respetivas fases/formalidades e afins.3 Em suma, solicito deste modo a V. Ex. ª um explicito esclarecimento sobre toda a situação, encontrando-me disponível para responder a qualquer dúvida que possa surgir,aquando da análise da presente carta e encetadas as devidas diligências para averiguação dos factos descritos. Não me oponho também à abertura de um inquérito por parte de sua Excelência tendo como visado o referido perito, sendo que neste sentido será necessário da minha parte, fornecer mais dados sobre o acontecimento, ao que fico a aguardar o vosso contacto. Aproveito também desde já, para apresentar as minhas desculpas, sobre quaisquer dificuldades/contratempos que possam emergir resultantes do meu relato. Por motivos alheios à minha pessoa, não foi possível elaborar a presente carta em anterior data, motivo pela qual seguirá também oportunamente via CTT. Sem outro assunto de momento, Despeço-me expectante Estimados cumprimentos XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, 07 de Janeiro de 2015 O lesado VítorXXXXXXXXXXXXXXXXXX Contacto : vixxxxxxxxxxxxxx Telemóvel : XXXXXXXXXXXXXXXXX Boa tarde, O seguro encontra-se em nome da minha esposa de nome SONIA XXXXXXXXXXXXXXXX BORGES, no entanto em virtude dela se encontrar de baixa, e psicologicamente perturbada com toda esta situação, incapaz de a resolver sentindo-se imensamente lesada, por pagar um seguro para este tipo de situação e ao fim ao cabo, a seguradora foge sempre da sua obrigação legal, sou eu quem anda a resolver a papelada e burocracias que lhe dizem respeito.4 Sendo assim, mais se informa : NIF: XXXXXXXXXXXXX MORADA: XXXXXXXXXXXXXXXXX APOLICE N.º MR (salvo erro, no entanto ainda irei confirmar com ela, em virtude de me encontrar deslocado profissionalmente) DATA DA APOLICE: EMPRESA QUE EFECTUOU OS SERVIÇOS DE PERITAGEM: RISER Mais se informa que para além dos danos na habitação, foram também provocados danos na envolvência do terreno, na qual a casa se inclui, nomeadamente nas vedações existentes, as quais sobre este facto existem fotografias a comprovar e que também foram supostamente tiradas fotografias pelo perito, aquando da sua vinda com a sua câmara fotográfica, prejuízos estes que foram excluídos logo de inicio pelo perito, e que salvo melhor e fundamentada opinião devem ser contabilizadas nos estragos gerais e incluídas assim no processo de indemnização. Relembro novamente que os orçamentos apresentados contabilizam 2557,38 em reparações/substituição e reposição de material novo por empresas credíveis, ao que foram transferidos pelos vossos serviços a módica quantia de 667,05, que correspondem simplesmente a cerca de 25 % do prejuízo total. Transmito assim por este meio que até na vinda do perito, este pediu logo um NIB para futura indemnização, ao que foi fornecido o meu, pelo que se veio a constatar que não serviu de nada e que foram os fundos transferidos para a conta da minha esposa, sendo mais um facto que nos deixa completamente desapontados com os vossos serviços, levando-nos a concluir que a atitude do perito em pedir o NIB apenas serve única e exclusivamente para acalmar os lesados segurados, ou transmitir valores/sentimentos irreais, não tendo outro fim útil na instrução do processo. Para concluir peço -lhe que tenha em apreço toda a reclamação, o presente contacto e possíveis posteriores, no sentido que se trate com justiça, isenção e imparcialidade, e nova reavaliação e que haja compensações na mesma escala e graus, em que foram causados os prejuízos/danos físicos e psicológicos, assim como, pelo todo o tempo que estamos a perder numa causa mal decidida e que possivelmente se irá prolongar. Sendo que não se justifica todo o sucedido em alegarem ser uma matéria do nosso interesse... Sem outro assunto Cumprimentos VítorXXXXXXXXXXX SERVE A PRESENTE COMUNICAÇÃO PARA ACUSAR A RECEPÇÃO DA DECISÃO REAPRECIADA POR V. EX.ª CUMPRE-ME DISCORDAR COM O V/ ENTENDIMENTO TENDO EM CONTA O VALOR PATRIMONIAL E REAL DA HABITAÇÃO, O5 MONTANTE DO EMPRÉSTIMO BANCÁRIO FEITO, O TIPO DE SEGURO REALIZADO PARA A HABITAÇÃO, ASSIM COMO OS DANOS EXISTENTES. O VOSSO PREÇO DE m2 DE CONSTRUÇÃO/OBRAS/MANUTENÇÃO É MUITO ABAIXO DO VALOR REAL DA HABITAÇÃO. FOI ME INFORMADO QUE TINHAM ELEVADO O PREÇO DO m2, VALOR ESTE NÃO SE TRADUZ EM DOCUMENTO/DIFERENÇA ALGUMA. OS DANOS NA VEDAÇÃO SÃO ABRANGIDOS PELO SEGURO CASO HAJA DANOS NA ESTRUTURA PRINCIPAL DO EDIFÍCIO, CONFORME O CONTRATO ASSINADO NA ALTURA DO EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CASO O CONTRATO TENHA SIDO ALTERADO À POSTERIOR, NÃO FOI O OUTORGANTE NOTIFICADO DESSAS MESMAS ALTERAÇÕES, AS QUAIS NÃO PODERÃO SER CONSIDERADAS VIGENTES NO MOMENTO. FORAM TAMBÉM SOLICITADOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A ACTUAÇÃO DO PERITO AVERIGUADOR, DADOS ESTES QUE ATÉ AO MOMENTO CONTINUAM SEM RESPOSTA. ASSIM SENDO SOLICITA-SE NOVAMENTE RESPOSTA PARA TODO O ASSUNTO EM EPIGRAFE. JUNTA-SE EM ANEXO AO PRESENTE, UM DOCUMENTO PARA MELHOR ORIENTAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO. CUMPTS Documentos relacionados
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ASF Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Responsabilidade Civil 1 SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 2 Quais são os seguros de responsabilidade civil Leia mais Regulamento Interno de Funcionamento da Gestão de Reclamações de Tomadores de Seguros, Segurados, Beneficiários ou Terceiros Lesados.
Regulamento Interno de Funcionamento da Gestão de Reclamações de Tomadores de Seguros, Segurados, Beneficiários ou Terceiros Lesados Artigo 1º Objecto O presente documento tem por objecto estabelecer um Leia mais Procedimentos de Gestão de Sinistros Automóvel
Procedimentos de Gestão de Sinistros Automóvel I Início e Instrução do Processo 1.1. Participação do Acidente Deve ser feita em impresso de Declaração Amigável de Acidente Automóvel (DAAA), ou através Leia mais Garantia de Bagagem. indemnização pelos danos causados na bagagem, ou, recebendo, do valor indemnizado;
Garantia de Bagagem Caro (a) Segurado (a), Lamentamos o incidente ocorrido durante a sua viagem, mas ficamos satisfeitos por poder-lhe oferecer a possibilidade de aceder on-line aos formulários de participação Leia mais POLÍTICA DE TRATAMENTO DA BES, COMPANHIA DE SEGUROS, S.A
Artigo 1º ÂMBITO 1. A presente Política de Tratamento consagra os princípios adotados pela BES, Companhia de Seguros, S.A. (BES Seguros), no quadro do seu relacionamento com os tomadores de seguros, segurados, Leia mais Regulamento da Política de Tratamento da MAPFRE SEGUROS no Quadro do seu Relacionamento com os Tomadores de Seguros, Segurados, Beneficiários ou
Regulamento da Política de Tratamento da MAPFRE SEGUROS no Quadro do seu Relacionamento com os Tomadores de Seguros, Segurados, Beneficiários ou Terceiros Lesados Janeiro 2010 REGULAMENTO DA POLÍTICA DE Leia mais Política de Gestão de Reclamações
Política de Gestão de Reclamações DECLARAÇÃO DE POLÍTICA A Popular Seguros considera cada reclamação como uma oportunidade de melhorar o serviço que presta aos seus Clientes, Colaboradores e Parceiros Leia mais Proposta de Seguro de Obras de Arte
Tomador de seguro segurado Nome: Morada: Localidade: Código Postal: Email: Profissão: Data de nascimento: N.º contribuinte: Data de início pretendida: / / Local de risco Morada: Localidade: Código Postal: Leia mais Decreto-Lei 291/2007, de 21 de Agosto
Decreto-Lei 291/2007, de 21 de Agosto (informação prestada nos termos e para os efeitos previstos no n.º 6 da Cláusula Preliminar da Parte Uniforme das Condições Gerais do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Leia mais I. Em primeiro lugar apresente a queixa à instituição seguradora autorizada
DECLARAÇÃO DE POLÍTICA A PROSSEGUIR NO TRATAMENTO DE QUEIXAS CONTRA SEGURADORAS, MEDIADORES DE SEGUROS E SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES DE DIREITO PRIVADO Introdução 1. Ao abrigo do Estatuto Leia mais 1. Prestação do serviço de reboque ao abrigo da cobertura de assistência em viagem
Estimado(a) Cliente, É com grande satisfação que a Açoreana Seguros, S.A. lhe dá as boas-vindas ao Pontual Auto. Estamos seguros que o nosso serviço vai fazer toda a diferença. Junto encontra a informação Leia mais POLÍTICA DE TRATAMENTO DA GNB - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A
Artigo 1º ÂMBITO 1. A presente Política de Tratamento consagra os princípios adotados pela GNB - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A. (GNB SEGUROS), no quadro do seu relacionamento com os tomadores de seguros, segurados, Leia mais PARECER N.º 41/CITE/2008
PARECER N.º 41/CITE/2008 Assunto: Parecer prévio nos termos do n.º 1 do artigo 51.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 98.º Leia mais Artigo 1.º Âmbito. Artigo 2.º Equidade, Diligência e Transparência
REGULAMENTO DA POLÍTICA DE TRATAMENTO - TOMADORES DE SEGUROS, SEGURADOS, BENEFICIÁRIOS OU TERCEIROS LESADOS - Artigo 1.º Âmbito 1 - O presente Regulamento consagra os princípios adoptados pela Zurich Insurance Leia mais PROVEDOR DO CLIENTE REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO. Artigo 1º. Objecto
PROVEDOR DO CLIENTE REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO Artigo 1º Objecto O presente Regulamento tem por objectivo regular a actividade, os princípios e as normas de conduta que regem as relações com os tomadores Leia mais Artigo 2.º Equidade, diligência e transparência
REGULAMENTO DA POLITICA DE TRATAMENTO DA EMPRESA DE SEGUROS, A.M.A., AGRUPACIÓN MUTUAL ASEGURADORA, MÚTUA DE SEGUROS A PRIMA FIJA NO QUADRO DO SEU RELACIONAMENTO COM OS TOMADORES DE SEGUROS, SEGURADOS, Leia mais Cancelamento de Viagem
Cancelamento de Viagem Caro (a) Segurado (a), Lamentamos o incidente ocorrido, mas ficamos satisfeitos por podermos oferecer-lhe a possibilidade de aceder on-line aos formulários de participação de sinistro. Leia mais AÇOREANA Companhia de Seguros. Informação de Procedimentos. Gestão de Sinistros Automóvel
Informação de Procedimentos de Gestão de Sinistros Automóvel 1. PARTICIPAÇÃO DO ACIDENTE Deve ser feita em impresso de Declaração Amigável de Acidente Automóvel (DAAA), ou através de qualquer outro meio Leia mais 1. PERGUNTAS FREQUENTES 1.1. INFORMAÇÕES GERAIS
1. PERGUNTAS FREQUENTES 1.1. INFORMAÇÕES GERAIS - Quem explora o site Pixel4Winner.com? - Onde está sedeada a sociedade anónima? - Posso ter confiança no site Pixel4Winner.com? - A participação a uma lotaria Leia mais Cancelamento de Viagem
Cancelamento de Viagem Caro (a) Segurado (a), Lamentamos o incidente ocorrido, mas ficamos satisfeitos por podermos oferecer-lhe a possibilidade de aceder on-line aos formulários de participação de sinistro. Leia mais Módulo de Gestão Proposta de Seguro
Esta proposta de seguro é válida para Sociedades com faturação superior a 50 Milhões Euros. Excluem-se também desta proposta qualquer entidade seguradora e/ou financeira regulada pelos organismos competentes. Leia mais REGULAMENTO DO SERVIÇO DE PROVEDORIA DO CLIENTE
REGULAMENTO DO SERVIÇO DE PROVEDORIA DO CLIENTE ARTIGO 1º SERVIÇO DE PROVEDORIA DO CLIENTE DE SEGUROS 1. O Serviço de Provedoria do Cliente de Seguros é criado por tempo indeterminado e visa a disponibilização Leia mais Manual de Procedimentos. AIG Mission. Mission
Manual de Procedimentos AIG 1 Apólice Procedimentos em caso de Sinistro (Todo o mundo) Sempre que se torne necessário activar as garantias da apólice e, especialmente, em caso de emergência, as Pessoas Leia mais CONDIÇÕES ESPECIAIS PROTECÇÃO JURÍDICA SEGURO COLECTIVO DA ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS APÓLICE 84.10.071839
ÍNDICE Condições Gerais.03 Artigo 1º Definições.03 Artigo 2º Objecto do Contrato.03 Artigo 3º Garantias do Contrato.03 Artigo 4º Âmbito Territorial.03 Artigo 5º Exclusões.03 Artigo 6º Início e Duração Leia mais Regulamento do PASSATEMPO DELTA QOOL
Regulamento do PASSATEMPO DELTA QOOL 1 Regulamento dos Passatempos Delta Q 1. OBJECTO DO PASSATEMPO 1.1. O Passatempo Delta Q, adiante designados por Passatempo, é promovido pela Total Tim Serviços de Leia mais SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO MANUAL DE PROCEDIMENTOS EM CASO DE SINISTRO
MANUAL DE PROCEDIMENTOS EM CASO DE SINISTRO COMO PROCEDER EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO? Sempre que um trabalhador sofre um acidente, existem uma série de cuidados a ter em conta de forma a melhorar Leia mais PARECER N.º 170/CITE/2013
PARECER N.º 170/CITE/2013 Assunto: Parecer prévio ao despedimento de trabalhadora lactante, nos termos previstos no n.º 3 do artigo 346.º e na alínea b) do n.º 3 do artigo 63.º do Código do Trabalho, aprovado Leia mais Painel 1 Tema: Ética e Responsabilidade Civil e Profissional no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito. Responsabilidade Civil Profissional
Painel 1 Tema: Ética e Responsabilidade Civil e Profissional no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito Responsabilidade Civil Profissional Responsabilidade Civl Profissional dos Advogados Código de Deontologia Leia mais Proposta de Seguro de Art Dealers
Secção A Proponente Nome: NIF: Email: Há quantos anos negoceia com o nome atual Tem experiência anterior em outras empresas do mesmo ramo? Se sim, especifique Secção B Stocks e Conteúdos Valor dos Stocks Leia mais REGULAMENTO CONCURSO Passatempo de casa do programa SÁBADO ESPECIAL
REGULAMENTO CONCURSO Passatempo de casa do programa SÁBADO ESPECIAL Concurso Publicitário nº 173/ 2014, autorizado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 1. OBJECTIVOS. 1.1. O passatempo Leia mais Regulamento Passatempo Ganhe 10 Seguros Dentários Generali SimplificareDenti e ainda 20 cartões Presente Pingo Doce
Regulamento Passatempo Ganhe 10 Seguros Dentários Generali SimplificareDenti e ainda 20 cartões Presente Pingo Doce 1ª A Colgate Palmolive Unipessoal Lda., com sede no lagoas Park, Edifício 15, Piso 3, Leia mais 28. Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças
28. Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças Os Estados signatários da presente Convenção, Firmemente convictos de que os interesses da criança são de primordial importância Leia mais Perguntas frequentes sobre o Seguro Acidentes de Trabalho
Perguntas frequentes sobre o Seguro Acidentes de Trabalho O que é um acidente de trabalho? Por acidente de trabalho, entende-se o acidente: a) Que se verifique no local de trabalho ou no local onde é prestado Leia mais REGULAMENTO CONCURSO Dança com as Estrelas 3ª Edição
REGULAMENTO CONCURSO Dança com as Estrelas 3ª Edição Concurso Publicitário nº 36 / 2015, autorizado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 1. OBJECTIVOS. 1.1. O Dança com Estrelas Leia mais b. País de constituição Data de constituição / /
Esta proposta de seguro é válida para Sociedades com facturação superior a 50 Milhões Euros. Excluem-se também desta proposta qualquer entidade seguradora e/ou financeira regulada pelos organismos competentes. Leia mais RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
EXCELÊNCIA NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS PARA EMPRESAS DE TI INCUMPRIMENTO CONTRATUAL EM TI Com mais de 15 anos de experiência e uma equipa especializada de gestores de sinistros de empresas de Tecnologias Leia mais SEGURO DE SAÚDE. ASF Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
SEGURO DE SAÚDE ASF Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 1 SEGURO DE SAÚDE 2 Como funcionam as garantias? 2 O que está normalmente excluído de um seguro de saúde? 2 As doenças preexistentes Leia mais Política de Tratamento de Clientes e Terceiros. Nos termos da Norma Regulamentar ASF nº 10/2009-R de 25 de junho.
Política de Tratamento de Clientes e Terceiros Nos termos da Norma Regulamentar ASF nº 10/2009-R de 25 de junho. AXA Global Direct Seguros y Reaseguros, S.A.U. - Sucursal em Portugal 11 fevereiro2015 Índice Leia mais CONDIÇÕES GERAIS RESERVE CLUBCAR
Seja bem-vindo à Blue Service Assistance, a opção mais vantajosa em assistência e clube de vantagens. É uma enorme satisfação ter você como nosso associado. A Blue Service Assistance está cada vez mais Leia mais - Aviso n.º 14/2009-AMCM -
- Aviso n.º 14/2009-AMCM - ASSUNTO: SUPERVISÃO DA ACTIVIDADE SEGURADORA GUIA PARA AS INSTITUIÇÕES SEGURADORAS AUTORIZADAS REFERENTE AO TRATAMENTO DE QUEIXAS DE TOMADORES DOS SEGUROS/CLIENTES/TERCEIROS Leia mais Garantia de Bagagem. Caro (a) Segurado (a),
Garantia de Bagagem Caro (a) Segurado (a), Lamentamos o incidente ocorrido durante a sua viagem, mas ficamos satisfeitos por poder-lhe oferecer a possibilidade de aceder on-line aos formulários de participação Leia mais Ex.ª Srª. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal
Ex.ª Srª. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal Exm.º Sr. Presidente da Câmara Exmos. Srs. Vereadores Caros Colegas Ilustres presentes Relativamente à proposta 313 de 2014, que visa apreciar as Demonstrações Leia mais REGULAMENTO DO PROVEDOR DO CLIENTE. Médis - Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S.A.
REGULAMENTO DO PROVEDOR DO CLIENTE Médis - Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S.A. 1 O presente regulamento define as regras que orientam a função do Provedor do Cliente da Médis - Companhia Portuguesa Leia mais Política de Gestão de Reclamações
DECLARAÇÃO DE POLÍTICA A Eurovida considera cada reclamação como uma oportunidade de melhorar o serviço que presta aos seus Clientes, Colaboradores e Parceiros e de contribuir para a boa imagem e para Leia mais Insert client logo (on Master Page) Responsabilidade Ambiental Transferência de Riscos e Garantia Financeira
Insert client logo (on Master Page) Responsabilidade Ambiental Transferência de Riscos e Garantia Financeira Carlos Figueiredo 06/05/2010 Índice O Regime de Responsabilidade Ambiental Garantia Financeira Leia mais CONDIÇÕES DE ENTREGA RECREAHOME B.V. COM A SUA SEDE REGISTADA EM ASTEN
1. DEFINIÇÕES CONDIÇÕES DE ENTREGA RECREAHOME B.V. COM A SUA SEDE REGISTADA EM ASTEN Abaixo Recreahome B.V. será referida como "vendedor". Cada pessoa singular ou entidade legal que adquire bens e/ou serviços Leia mais DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DOS PERITOS AVALIADORES DE IMÓVEIS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
PROTEÇÃO DA ATIVIDADE SEGURO OBRIGATÓRIO CONDIÇÕES GERAIS - 168 DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DOS PERITOS AVALIADORES DE IMÓVEIS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO 808 29 39 49 fidelidade.pt Leia mais Ficha Técnica. Colecção Guia de Seguros e Fundos de Pensões. Título Contrato de Seguro. Edição Instituto de Seguros de Portugal
Ficha Técnica Colecção Guia de Seguros e Fundos de Pensões Título Contrato de Seguro Edição Instituto de Seguros de Portugal Coordenação editorial Direcção de Comunicação e Relações com os Consumidores Leia mais CONTRATO DE SEGURO. ASF Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
CONTRATO DE SEGURO ASF Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Ficha Técnica Coleção Guia de Seguros e Fundos de Pensões Título Contrato de Seguro Edição Autoridade de Supervisão de Seguros Leia mais Regulamento do Passatempo 12 anos SLB
Regulamento do Passatempo 12 anos SLB 1. Identificação 1.1. O presente passatempo denominado 12 anos SLB (adiante abreviadamente designado por Passatempo ) é promovido pela EDP Comercial - Comercialização Leia mais SEGURO DE SAÚDE 2 Como funcionam as garantias? 2 O que está normalmente excluído de um seguro de saúde? 2 As doenças preexistentes estão cobertas
SEGURO DE SAÚDE 1 SEGURO DE SAÚDE 2 Como funcionam as garantias? 2 O que está normalmente excluído de um seguro de saúde? 2 As doenças preexistentes estão cobertas pelo seguro de saúde? 2 O que fazer Leia mais Manual de Regularização de Sinistros
ACORDO DE PARALISAÇÃO 2000 Entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias, Pessoa Colectiva nº 500948470, com sede em Lisboa, na Rua Dr. António Cândido, nº 8, 2º andar, Leia mais Garantia Assistência Médica Repatriamento
Garantia Assistência Médica Repatriamento Caro (a) Segurado (a), Lamentamos o incidente ocorrido durante a sua viagem, mas ficamos satisfeitos por poder-lhe oferecer a possibilidade de aceder on-line aos Leia mais Política de Tratamento de Clientes e Terceiros. Nos termos da Norma Regulamentar ISP n.º10/2009-r, de 25 de Junho
Política de Tratamento de Clientes e Terceiros Nos termos da Norma Regulamentar ISP n.º10/2009-r, de 25 de Junho 31 de Agosto de 2009 Índice INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------------------------------2 Leia mais (Atos legislativos) DIRETIVAS
6.11.2013 Jornal Oficial da União Europeia L 294/1 I (Atos legislativos) DIRETIVAS DIRETIVA 2013/48/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 de outubro de 2013 relativa ao direito de acesso a um advogado Leia mais questionários de avaliação da satisfação CLIENTES, COLABORADORES, PARCEIROS
questionários de avaliação da satisfação creche CLIENTES, COLABORADORES, PARCEIROS 2ª edição (revista) UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu Governo da República Portuguesa SEGURANÇA SOCIAL INSTITUTO DA Leia mais 1 Obras de Arte. Seguro de Obras de Arte
1 Obras de Arte Seguro de Obras de Arte Fine Art 3 Índice 01 Introdução 04 02 Provedoria do Cliente 05 03 Informações Gerais 06 04 Definições 07 05 Cobertura 09 06 Quanto é que nós pagaremos? 09 07 Cobertura Leia mais RECOMENDAÇÃO N.º 6 /A/2013 (artigo 20.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º 9/91, de 9 de abril, na redação da Lei n.º 17/2013, de 18 de fevereiro)
A S. Exa. o Secretário de Estado da Cultura Palácio Nacional da Ajuda 1300-018 LISBOA V.ª Ref.ª V.ª Comunicação Nossa Ref.ª Proc. Q-777/12 (A1) RECOMENDAÇÃO N.º 6 /A/2013 (artigo 20.º, n.º 1, alínea a), Leia mais REGULAMENTO DO CONCURSO MISSÃO SORRISO 2013
REGULAMENTO DO CONCURSO MISSÃO SORRISO 2013 1.º Objeto O Concurso Missão Sorriso é uma iniciativa da Modelo Continente Hipermercados S.A. com sede na Rua João Mendonça, 505, freguesia de Senhora da Hora, Leia mais Manual de Procedimentos do Seguro Escolar
Manual de Procedimentos do Seguro Escolar O Seguro Escolar constitui um sistema de protecção destinado a garantir a cobertura financeira da assistência, em caso de acidente escolar, complementarmente aos Leia mais QUEIXA AO PROVEDOR DE JUSTIÇA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DA FEIRA E ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA FEIRA REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
QUEIXA AO PROVEDOR DE JUSTIÇA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DA FEIRA E ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA FEIRA REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO PARTIDO ECOLOGISTA OS VERDES, pessoa colectiva com o NIPC Leia mais Cartas enviadas para a ZON
Cartas enviadas para a ZON 1ª CARTA Bruno Cardoso Pimentel Macedo Praceta da Bela Vista nº8 4720-286 Carrazedo Amares ZON TV Cabo Portugal, S.A. Edifício ZON Rua Ator António Silva, 9 Campo Grande 1600-404 Leia mais Processo n.º 753/2014
Processo n.º 753/2014 (Recurso Laboral) Data : 5/Março/2015 ASSUNTOS: - Acidente de trabalho - Duplicação de indemnização SUMÁ RIO : Se a entidade patronal pagou uma indemnização pela morte de um seu trabalhador, Leia mais ASF Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
ASF Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Ficha Técnica Título Edição Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Coordenação editorial Secretaria-Geral Presidente da Autoridade Leia mais Autoridade Bancária e de Pagamentos de Timor-Leste
Autoridade Bancária e de Pagamentos de Timor-Leste Banking and Payments Authority of Timor-Leste Av a Bispo Medeiros, PO Box 59, Dili, Timor-Leste Tel. (670) 3 313 718, Fax. (670) 3 313 716 RESOLUÇÃO DO Leia mais Nome Morada. Nome e Morada da Seguradora. ASSUNTO: Apólice nº --------------/renúncia ao seguro. Carta registada com aviso de recepção.
Nome e da Seguradora ASSUNTO: Apólice nº --------------/renúncia ao seguro Nos termos e para os efeitos do artº 182º do Dec-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril (seguro de ramo vida)/ do artº 22º do Dec-Lei Leia mais Responsabilidade Civil para Órgãos de Administração e Fiscalização
Este contrato de seguro garante a responsabilidade civil imputável aos membros dos órgãos de administração e fiscalização de sociedades comerciais, de acordo com o legalmente exigível no Código das Sociedades Leia mais ORDEM DOS NOTÁRIOS REGULAMENTO DE ESTÁGIO
ORDEM DOS NOTÁRIOS REGULAMENTO DE ESTÁGIO Preâmbulo Nos termos do Artigo 30.º do Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto Lei Nº 26/2004, de 4 de Fevereiro, vem a Ordem dos Notários aprovar Regulamento Leia mais Regulamento. Passatempo Lay s dá + sabor á tua bebida no Super Bock Super Rock
Regulamento Passatempo Lay s dá + sabor á tua bebida no Super Bock Super Rock 1. Passatempo Lay s dá + sabor á tua bebida no Super Bock Super Rock O passatempo Lay s dá + sabor á tua bebida no Super Bock Leia mais Responsabilidade Civil Profissional para Consultores e Empresas de Tecnologia e Informática Proposta de Seguro
O propósito desta proposta de seguro é conhecê-lo a si e ao seu negócio. O seu preenchimento não vincula nenhuma das partes à contratação deste seguro. Um seguro é um contrato de confiança entre duas partes. Leia mais Projeto: Objetos de Natal Reciclados
Projeto: Objetos de Natal Reciclados Regulamento do Projeto Entidade Promotora O projeto Objetos de Natal Reciclados é uma iniciativa da Câmara Municipal de Gouveia. Objetivos Com este projeto pretende-se Leia mais REGULAMENTO MUNICIPAL DE INSPECÇÃO E MANUTENÇÃO DE ASCENSORES, MONTA-CARGAS, ESCADAS MECÂNICAS E TAPETES ROLANTES, TAXAS E REGIME SANCIONATÓRIO
REGULAMENTO MUNICIPAL DE INSPECÇÃO E MANUTENÇÃO DE ASCENSORES, MONTA-CARGAS, ESCADAS MECÂNICAS E TAPETES ROLANTES, TAXAS E REGIME SANCIONATÓRIO Nota Justificativa Em obediência à alínea a) do n.º 2 do Leia mais RETROATIVIDADE DO SEGURO: O Protector possibilita a contratação de cobertura retroativa para fatos desconhecidos de até 5 anos.
SEGURADO: Médicos (pessoa física) ou Clinicas e Consultórios (pessoa jurídica) Limite: São 6 opções entre R$ 100.000 e R$ 500.000. O limite do seguro poderá ser utilizado para um ou uma série de sinistros Leia mais REGULAMENTO DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
REGULAMENTO DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Artigo 1º Têm direito ao seguro de responsabilidade civil profissional contratado pela Ordem dos Contabilistas Certificados os profissionais neles inscritos Leia mais Emitente: CONSELHO DIRECTIVO. Norma Regulamentar N.º 07/2006-R. Data: 30-08-2006. Assunto: REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO-LEI N.º 83/2006, DE 3 DE MAIO
Emitente: CONSELHO DIRECTIVO Norma Regulamentar N.º 07/2006-R Data: 30-08-2006 Assunto: REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO-LEI N.º 83/2006, DE 3 DE MAIO O Decreto-Lei n.º 83/2006, de 3 de Maio, transpôs parcialmente Leia mais Acordo ibero-americano sobre o uso da videoconferência na cooperação internacional entre sistemas de justiça
Acordo ibero-americano sobre o uso da videoconferência na cooperação internacional entre sistemas de justiça Os Estados ibero-americanos signatários este Acordo, doravante designados por as Partes, Manifestando Leia mais REGULAMENTO DE PROVA
REGULAMENTO DE PROVA O evento Desafio Cascais Desnível D+ consiste numa prova de corrida aventura não oficial, destinada essencialmente a todos aqueles que querem experimentar a modalidade mas também aos Leia mais Processo: R-4559/98 (A2) Assunto: Tributação com recurso a presunções e métodos indiciários. Dever de fundamentação. O caso concreto de M...
Processo: R-4559/98 (A2) Assunto: Tributação com recurso a presunções e métodos indiciários. Dever de fundamentação. O caso concreto de M... Decisão: A situação objecto de queixa foi pelo Provedor de Justiça Leia mais Transportes Fernando Coelho O que devo saber sobre a mudança
01 - Existem empresas que indicam que fazem mudanças e distribuições. O que pensar destas empresas? Normalmente uma distribuição é a entrega de diversos volumes de diferentes clientes em diferentes moradas Leia mais SEGuRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL
J u r i s p r u d ê n c i a d o s C o n s e l h o s SEGuRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL Parecer n.º 12/PP/2009-G Relator Dr. Marcelino Pires I. Introdução A Sra. Dra.... vem solicitar parecer Leia mais É com grande satisfação que a Açoreana Seguros lhe dá as boas vindas ao seu seguro de Multirrisco Empresa.
Caro(a) Cliente, É com grande satisfação que a Açoreana Seguros lhe dá as boas vindas ao seu seguro de Multirrisco Empresa. Junto encontra a informação detalhada do seu novo seguro. Porque estamos convictos Leia mais SEQÜESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL. Autoridade Central Administrativa Federal/SDH
A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQÜESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL Autoridade Central Administrativa Federal/SDH Considerações Gerais A Convenção foi concluída em Haia, Leia mais Condições Gerais para Seguros Obrigatórios de Responsabilidade Civil
Uma solução integrada para profissionais. Podemos proporcionar-lhe um ou todos os módulos de cobertura a seguir descritos: i. Profissional ii. iii. Módulo de Gestão: a. Administradores e Diretores (D&O) Leia mais Regulamento do Passatempo Fula- Sonae Ganhe por dia 1 Máquina Fotográfica Canon
Regulamento do Passatempo Fula- Sonae Ganhe por dia 1 Máquina Fotográfica Canon A Sovena Portugal - Consumer Goods, S.A., com sede na Rua General Ferreira Martins, 6 8º andar, Miraflores, 1495-137 Algés, Leia mais ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DE JUDO DE LISBOA
Anexo à Circular n.º 4/11 DIR SEGURO DESPORTIVO PARA 2012 O Seguro Desportivo de Grupo, contratado através da Corretora de Seguros VIP SEGUROS para a época de 2012, abrange toda a prática desportiva do Leia mais Relatório de Atividade do Serviço de Provedoria do Cliente. Companhia de Seguros Allianz Portugal. Ano de 2014
Relatório de Atividade do Serviço de Provedoria do Cliente Companhia de Seguros Allianz Portugal Ano de 2014 O ano de 2014 continua a revelar o crescente interesse dos clientes da Allianz Portugal em apresentar Leia mais Política de tratamento e relacionamento com tomadores de seguros, segurados, beneficiários e terceiros lesados
, Direcção de Risco e Compliance (DRC) Núcleo de Compliance (NCL) vr2.0-fevereiro/2015 Índice 1. Objetivo... 3 2. Âmbito... 3 3. Princípios gerais... 3 Artigo 1.º - Âmbito... 3 Artigo 2.º - Equidade, Diligência Leia mais SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS DE AGENTES DESPORTIVOS MANUAL DE PROCEDIMENTOS
SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS DE AGENTES DESPORTIVOS MANUAL DE PROCEDIMENTOS ÉPOCA DESPORTIVA 2015/16 Seguro Desportivo Página 1 1. - DEFINIÇÕES De acordo com as Condições Gerais da Apólice de Acidentes Leia mais Gestão directa do segurado. Como surge? Como funciona? Motivos / interesses desta opção Vantagens para o cliente Vantagens para a oficina
Gestão directa do segurado Como surge? Como funciona? Motivos / interesses desta opção Vantagens para o cliente Vantagens para a oficina Como surge? Como surge? A gestão directa do segurado é um produto Leia mais Seguro Automóvel Legislação e Conflito
Mestrado em Engenharia Automóvel Seguro Automóvel Legislação e Conflito Ano Lectivo:2014/2015 Orientadores: Autores: Maria Escudeiro Jorge Baptista, nº2100731 Miguel Carvalho, nº2141497 Resumo Este trabalho Leia mais SEGURO AUTOMÓVEL. Qual a importância do Seguro Automóvel?
SEGURO AUTOMÓVEL Qual a importância do Seguro Automóvel? O proprietário ou o condutor de um veículo são responsáveis pelos prejuízos que este possa causar e, em caso de acidente, podem incorrer em graves Leia mais 2016 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback

References: Artigo 1

Artigo 1

Artigo 1
 artigo 51
 artigo 98
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 2
 ARTIGO 1
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 artigo 346
 artigo 63
 Artigo 30
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 2