Source: http://finisterra-arrabidafilmfestival.blogspot.com/
Timestamp: 2018-03-18 13:04:21+00:00

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Publicada por Carlos Sargedas à(s) 11:42:00 Sem comentários: Hiperligações para esta mensagem
Após várias propostas realizadas por vários alunos do curso de Desing da IPA, Instituto Autónomo de Estudos Politécnicos, recebi várias propostas e escolhi este logotipo para ser o simbolo do festival.
Da autoria dos alunos Ana Oliveira, Andeia Laurestinho e Marcio Carvalho, este logotipo é uma representação gráfica
Publicada por Carlos Sargedas à(s) 21:22:00 Sem comentários: Hiperligações para esta mensagem
Artigo 1 Organização
1.O Finisterra Arrábida Film Art & Tourism Festival, adiante identificado por Festival, é um evento anual promovido por Falcão Azul Ldª;2.A organização do festival é da responsabilidade de:a.Falcão Azul, Lda;b.IPA – Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos;
Artigo 2 Objectivos
•Promover a implementação de boas práticas no sector do turismo, de acordo com as premissas da responsabilidade social e do desenvolvimento sustentável;•Incentivar os jovens a iniciarem-se na realização e produção de filmes de viagens.
Artigo 3 Géneros de Filmes
O Festival aceita, selecciona e exibe produções audiovisuais de três géneros:
• Filmes Publicitário com duração até 2 minutos;• Filmes de Divulgação / Promoção com duração até 15 minutos;• Filmes Documentário ou Reportagem com duração até 65 minutos;
Artigo 4 Condições de acesso
•Terem sido produzidos há menos de dois anos;•Serem em inglês, português ou espanhol. Filmes em qualquer outro idioma devem conter legendas em inglês.
Artigo 5 Inscrição de Filmes
a.As inscrições deverão ser submetidas on-line, através de upload do vídeo em http://www.vimeo.com/ e indicado o url no formulário de inscrição .b.Posteriormente, deverá ser enviada via correio a inscrição, devidamente datada e assinada, juntamente com o DVD do filme. Os filmes deverão ser enviados em 5 cópias para o seguinte endereço:Secretariado Finisterra Arrábida Film Art & Tourism FestivalFALCÃO AZULAvenida da Liberdade nº 232970-635 Sesimbra, Portugalc.A data limite de recepção de filmes é 30 de Março de 2012;d.Os participantes serão notificados, aquando da aceitação da respectiva inscrição.
Artigo 6 Direitos de Autor
Artigo 7 Pré Selecção
•Uma comissão de selecção, (nomeada, previamente pela comissão executiva, e formada por peritos nos domínios das artes audiovisuais e do turismo), fará uma pré-avaliação dos filmes apresentados a concurso.•A comissão de selecção pode propor que determinados filmes sejam apresentados extra concurso.
Artigo 8 Júri
•O júri, designado pela comissão organizadora, é constituído por alguns destes elementos: realizadores de cinema e televisão, peritos em turismo, críticos de cinema, jornalistas, produtores cinematográficos e docentes do ensino superior das áreas científicas.•O júri avaliará os materiais seleccionados pelo comité de selecção com total independência, sendo as suas decisões inapeláveis. •O júri, como um todo ou cada um dos seus elementos, não tem qualquer responsabilidade por outros prémios que possam ser atribuídos pela comissão executiva. Se assim o entender, o júri pode atribuir prémios “ex aequo”.
Artigo 9 Critérios de Avaliação
•Os filmes pré-avaliados favoravelmente pela comissão de selecção serão seguidamente avaliados pelo júri a partir dos seguintes critérios:•Qualidade Visual (incluindo fotografia e edição)•Qualidade Sonora (incluindo música e sonorização)•Valor da Informação•Conceito•Criatividade e Inovação•A pontuação atribuída em cada um dos cinco critérios, referidos anteriormente, variará entre um mínimo de 1 ponto e um máximo de 10 pontos: Mau (1 e 2); Suficiente (3 e 4); Bom (5 e 6); Muito Bom (7 e 8); Excelente (9 e 10).•As pontuações atribuídas, não serão divulgadas. Apenas serão divulgados os três filmes com a melhor pontuação por categoria.
Artigo 10 Nomeações e Prémios por Categorias Temáticas
•Os três filmes melhor classificados de cada categoria, integram a shortlist (nomeações) do Festival;•Em função do número de filmes inscritos em cada uma das categorias temáticas, serão atribuídos os seguintes prémios:•1º, 2º e 3º Prémios, se o mínimo de filmes inscritos for superior a 8 filmes;•1º e 2º Prémios, se o mínimo de filmes inscritos for entre 5 e 7 filmes;•1º Prémio, se o nº de filmes inscritos seja de 3 ou 4 filmes;•Não será atribuído prémio, caso o nº de inscritos for de 1 ou 2;
Artigo 11 Grande Prémio
Artigo 12 Prémios Artísticos
•O Júri distinguirá ainda com um troféu, os filmes que se destacarem nas seguintes categorias técnico-artísticas:•Melhor Fotografia;•Melhor Música / Banda Sonora;•Melhor Guião / Argumento;•Inovação;•Melhores Efeitos Visuais e Pós – Produção•Serão também distinguidos com um troféu, os melhores filmes de cada género:•Melhor Documentário;•Melhor Filme Divulgação / Promoção•Melhor Filme Publicitário
Artigo 13 Prémios Especiais da Organização
Para além dos prémios do Júri, a Comissão executiva e a Direcção do Festival, podem decidir a atribuição de prémios a filmes, personalidades e organizações, pelo seu contributo na promoção turística.~
Artigo 14 Certificados de Participação
Artigo 15 Cedência de Direitos de Transmissão
Ao assinar o formulário de participação, o concorrente autoriza que o seu filme, seja apresentado para efeitos promocionais e seja exibido publicamente durante o Festival:•No website do Festival;•Nos canais de Televisão, ao critério do Festival;•Em eventos académicos, de universidades, ou faculdades, para efeitos de divulgação do Festival e/ou Formação de estudantes;•Em qualquer evento que o Festival realize, onde os participantes ou vencedores sejam citados
.Artigo 16 Direitos Exclusivos da Comissão Executiva
•A Comissão executiva, decide a data e o horário do Festival, incluindo a sequência de exibição dos filmes. •A Comissão Executiva decide também a exclusão de filmes, em casos que considere justificados, e delibere sobre quaisquer outros assuntos não incluídos neste regulamento, mas relacionados com a organização do Festival.
Artigo 17 Informação Adicional
Para o esclarecimento de qualquer dúvida, ou informação adicional, poderá contactar a Comissão Executiva pelo e-mail: finisterraarrabidafilmfestival@gmail.com ou pelo telefone 00 351 938857701
Artigo 18 Aceitação dos Termos do RegulamentoA participação no Festival está dependente da aceitação dos termos deste regulamento.
Publicada por Carlos Sargedas à(s) 12:19:00 Sem comentários: Hiperligações para esta mensagem
Servirá este evento para mostrar Sesimbra, Arrábida e Cabo Espichel a quem nos visita. Aproveitando o trabalho desenvolvido pelos diversos parceiros do Grupo Turiforúm, serão as várias actividades e serviços dos seus membros que serviram de principal mote para a programação de turismo activo da região, assim como a interligação dos vários serviços prestados. A realização de uma Famtrip a custos controlados será uma mais valia para este evento, mas também terão todos os interessados a possibilidade de mostrar os seus produtos ou serviços aos vários convidados (jornalistas internacionais e nacionais, mas também os vários realizadores, produtores e fotógrafos de cinema) que nos veem visitar.
Esta mostra e organização será da responsabilidade de Aleixo Terra da Mota, com a colaboração de José Oliveira Martins da Turibolsa e Jorge Ribeiro da empresa de turismo activo Vertente Natural.
Publicada por Carlos Sargedas à(s) 15:38:00 Sem comentários: Hiperligações para esta mensagem
A PROGRAMAÇÃO E O ALINHAMENTO DO FESTIVAL DE FILMES
A recolha, divisão pelos várias categorias e a sua visibilidade pela equipa dos membros do Júri, será da responsabilidade de Carlos Rodrigues da empresa Filmaniac. Profissional de cinema e de produção audiovisual com reconhecimento e prémios obtidos.
Será também da sua responsabilidade o alinhamento dos vários filmes, assim como proceder ao envio e programação, em colaboração com a equipa do cine-teatro João Mota e articular com o director do Festival Carlos Sargedas e Bruno Neves, director técnico e artistico do cine-teatro, a melhor selecção de filmes e meios técnicos de projecção de filmes, audio e iluminação para este festival.
Publicada por Carlos Sargedas à(s) 15:36:00 Sem comentários: Hiperligações para esta mensagem
O Festival FINISTERRA:
Promover o cinema e o turismo através deste festival de filmes de turismo, mas com ele promover Arrábida, o Cabo Espichel e Sesimbra como locais que recebem os vários cineastas e realizadores premiados que até nós se deslocam para receber o prémio e trazem consigo a comunicação social especializada que irão certamente referir Sesimbra, Arrábida e o Espichel como “palco” deste evento.
É propósito deste Festival mostar não só os vários filmes concorrentes, mas também produzir, realizar e mostrar eventos paralelos como serão o caso de várias exposições de fotografia, demostrações gastronómicas regionais, várias demontrações musicais e culturais de Sesimbra ou de outros locais e países que poderão ser convidados para o efeito. Assim como a realização de uma conferência nacional ou internacional sobre o Turismo e o cinema que trará a Sesimbra pessoas que poderão estar de alguma forma ligados aos dois sectores, como caso de estudantes de turismo ou de cinema.
Esta organização e programação será da responsabilidade de Carlos Sargedas, director geral deste festival e representante da empresa organizadora Falcão Azul Ldª
Publicada por Carlos Sargedas à(s) 15:35:00 Sem comentários: Hiperligações para esta mensagem
Existe muito para oferecer, contudo, está mal estruturado, mal elaborado e sem qualquer informação do que já existe. Não existe uma análise SWOT dirigida especialmente para este produto.
A empresa Falcão Azul- Serviços Aéreos em Helicóptero Ldª resolveu dar um grande passo em frente não só no investimento, mas principalmente na sua capacidade de negociação e de oferta.
Porque trabalhamos para o consumidor final, mas também para empresas várias, queremos cada vez mais ter os parceiros que façam a grande diferença nos serviços que oferecemos.
Queremos pois fazer todo o tipo de parcerias de forma a capitalizar todas as possibilidades, meios, pessoas e lugares, permitindo tornar mais atractivo o investimento privado neste sector do cinema, e mais tarde do turismo para responder ao aumento do fluxo turistico.
A proposta apresentada propoem um forte investimento de publicidade como forma de patrocinio a este iniciativa. Essa publicidade poderá ser de várias formas:
- Como página no catálogo oficial do Festival Finisterra
- Como expositor num stand em local a designar
- Como espécie através de oferta de serviços ou produtos que representa.
- Como banner no site do festival
- Como filme promocional a passar durante o festival Finisterra
Publicada por Carlos Sargedas à(s) 15:34:00 Sem comentários: Hiperligações para esta mensagem
O Júri deste Finisterra além de ser inicialmente composto por profissionais reconhecidos nas suas áreas de produção, realização e turismo , terá como presidente do júri Carlos Alberto Henriques, um dos profissionais mais credenciados e prestigiados da “nossa” televisão e um dos “pais” do 3D em Portugal.
Na medida em que o aumento dos filmes se proporcionar iremos contar tambem com a presença de elementos do júri internacionais e com larga experiência neste tipo de eventos.
Publicada por Carlos Sargedas à(s) 15:32:00 Sem comentários: Hiperligações para esta mensagem
São várias as parcerias a desenvolver. Neste momento já se encontra garantida uma participação do IPA – Instituto Superior de Estudos Politécnicos que irá acompanhar e desenvolver vários estudos, criando posteriormente uma pós graduação em documentário sobre este Festival Finisterra, assim como produzir e desenvolver conteúdos e matérias de estudo para os vários cursos acadêmicos na suas várias áreas de produção de cinema, pós produção, realização, sonorização, imagem e web design, design gráfico e muitos outros, ou seja os alunos terão com este Finisterra, motivação e uma oportunidade para desenvolver os seus estudos e vir a trabalhar com alguns dos melhores profissionais de cada uma das áreas.
Publicada por Carlos Sargedas à(s) 15:31:00 Sem comentários: Hiperligações para esta mensagem
Filmes como “A Casa dos Espíritos” trouxeram a este local actores como Jeremy Irons; outro trouxe-nos Cameron Diaz e Chistopher Eccleston numa cena dramática do filme “O Circulo Invisível”, “Hornblower” um filme realizado na costa de Sesimbra, Arrábida e Cabo Espichel, “As Viagens de Gulliver”, “007 Ao Serviço de Sua Majestade”, “O Convento” com Caterine Deneuve e Jonh Malcovich, “A Dança dos Diamantes” que apresentou pela primeira vez a célebre música Strangers in the nigth, vieram aumentar a lista de nomes que aqui vieram filmar. Também produções brasileiras, como é o caso do filme emblemático dos anos 90, “Terra Estrangeira” de Valter Salles e Daniela Thomas; Produções francesas como o filme “Les Nuits Fouves”. Mais recentemente, alguns filmes de produção Italiana.
Também telenovelas e telefilmes para televisão como o caso dos “Távoras”, série com grande parte das suas imagens gravadas no interior e exterior do recinto do Santuário do Cabo Espichel, vídeoclips musicais de grandes nomes da música nacional como Tony Carreira escolheram o Cabo Espichel para ser pano de fundo das suas produções.
A dificuldade em encontrar informação sobre os filmes existentes, e sabendo alguns, a dificuldade de os obter, visionar ou obter informação relacionada, fotografias, é enorme.
A grande questão é: Porque não aproveitamos este facto para a promoção turística da região?
O facto de estar quase em completo abandono não lhe tirou o interesse, até cinematográfico, mas apesar disso nunca existiu por parte do sector do turismo, ou de entidades privadas, a visão de utilizar este mote para criar um roteiro turístico cinematográfico.
Existem dados concretos sobre a importância, podendo mesmo dizer-se sobre a explosão de atractividade turística através do cinema como aconteceu e acontece em vários países, onde o simples facto de locais surgirem no grande ecrã, tornam-se motivos de interesse, de curiosidade e consequentemente, grande afluência turística de grande interesse cinematográfico sem que ninguém estivesse preparado para isso.
Em filmes como “O Código da Vinci”, por exemplo, o museu do Louvre recebeu no ano de 2006 cerca de 7,3 milhões de turistas, sendo 50% impulsionado pelo filme. “O Senhor Dos Anéis” foi visto por cerca de 50 Milhões nos primeiros 3 meses de exibição. A Grã-bretanha recebe actualmente 130 milhões de visitantes que vêem visitar alguns dos locais das filmagens de “Harry Potter”.
Também “Música no Coração” e “Guerra das Estrelas” são autênticos locais de culto e peregrinação de milhões de turistas de todo o mundo. Apesar destes exemplos, o Cabo Espichel, embora tenha servido de pano de fundo para diversos filmes, continua ao abandono e sem grande impacto no interesse turístico, pelo menos para os cinéfilos que desconhecem por completo o facto. Que fariam os produtores e realizadores de cinema se soubessem e vissem os “segredos” que esconde o cabo Espichel? Se apenas com o que está à vista continua a “dar cartas” no mundo do cinema, conhecendo o seu interior, a sua história e os locais de interesse científicos, alguns ligados à pré-história e aos dinossauros, conjuntamente com locais históricos com presença e vivência de reis e princesas.
Grandes batalhas navais entre árabes e vikings e uma das maiores batalhas da armada portuguesa .
Um mundo subterrâneo e subaquático por descobrir, onde barcos afundados, grutas com rios subterrâneos, animais e plantas endémicas, são alguns dos motes que poderão atrair novas produções de cinema, assim como, o despertar do interesse de novos tipos se turismo desconhecidos para o cinéfilo, mas também para o turista que apenas procura a diferença.
A dinamização do espaço através da criação de uma Film Comition para uma área mais alargada como é o caso deste Finisterra – Arrábida Film Art & Tourism Festival, poderá ser o elo deste desenvolvimento do cinema turístico e do aproveitamento turístico para o grande “filão” que é o cinema no turismo, ou o turismo através do cinema chamado Cabo Espichel.
Pretende este festival continuar a promover estes locais para grandes produções cinematográficas, mostrando ao mundo o “nosso” potencial turístico. Aliás, este projecto vem de encontro aos desejos do Professor Augusto Mateus, que no estudo do plano estratégico de turismo de sesimbra realizado para a Câmara Municipal, refere a necessidade de criação de projectos internacionais repetitivos de forma a criar projecção.
Nesse sentido, quer também este projecto dar mais visibilidade à reivindicação de recuperação do Santuário do Cabo espichel cuja comemoração dos 600 anos realizadas ao longo de oito meses no passado ano de 2010 teve várias realizações de caracter turistico, e cultural, com a organização de 28 exposições de 55 artistas, com 600 obras expostas de cerâmica, fotografia, desenho e pintura, 9 conferências e 14 palestrantes , os especialistas em cada uma das áreas sobre o cabo Espichel, para mais de 9500 visitantes,
terminando com um mega concerto a favor da requalificação do santuário do Cabo Espichel. 14 das maiores bandas nacionais tendo como “cabeça de cartaz” os UHF.
Graças a todos os projectos e divulgação, aceitou o convite para pertencer à comissão de Honra da Candidatura da Arrábida a Patrimônio Mundial, pela UNESCO ao lado de grandes personalidades da cultura, ciência e da política portuguesas, facto que dará mais crédito e visibilidade a este festival.
Publicada por Carlos Sargedas à(s) 15:28:00 Sem comentários: Hiperligações para esta mensagem
Ao olharmos para trás, não muito para trás, observamos que o turismo em Sesimbra tem sofrido uma transformação bem vincada nos últimos anos, onde através de um conjunto de iniciativas camarárias e de parcerias de e com empresas de vários sectores ligados ao turismo, vieram desafiar o tal celebre slongan de “sol e praia” para o actual “Sesimbra, um mar de emoções…Todo o ano”. São visiveis os esforços e também os resultados destas parcerias.
De realçar a formação de um grupo de trabalho para reflexão e acção no sector do turismo no Concelho de Sesimbra, o Turiforum, que em muito tem contribuido para esta evolução.
Numa primeira experiência, a realização de um evento de grande esforço colectivo e também financeiro a qual foi dado o titulo de Famtour, onde um grande conjunto de empresas disponibilizaram os seus meios para criar um fim de semana diferente e de grande mostra diversificada dos vários potenciais polos de desenvolvimento de turismo da região.
Também a criação de um subgrupo ligado ao sector do mergulho, agora em franca expanção e que além do seu grande desenvolvimento, principalmente no Verão, tem vindo a crescer exponencialmente durante todo o inverno, sendo o seu grande marco turistico, a passagem de ano subaquática que hoje já é uma marca de grande qualidade reconhecida nacionalmente que é o Reveillon de Sesimbra.
Passados alguns anos é necessário reflectir após o que se tem feito, qual o verdadeiro retorno de todo este esforço e promoção.
A empresa Falcão Azul Serviços Aéreos em Helicóptero é uma empresa sediada em Sesimbra e pioneira em Portugal como empresa turística de passeios aéreos em Helicóptero por todo o pais.
É especializada em fotografia aérea, facto que a fez destacar a nivel nacional nos últimos anos com o lançamento numa edição de autor do fotógrafo Carlos Sargedas do livro “Vertigem Azul” e vê o seu trabalho e o seu nome reconhecido, projectando-o através da comunicação social, dando eco ao seu trabalho.
Para acompanhar este lançamento do livro executa uma grande exposição em grande formato em cartazes de 3x2 metros em plena via pública e por uma outra exposição de 24 telas em médio formato 2x1 mts que permaneceram expostos em conferências e apresentações em Setúbal, no museu de etnografia, no museu do trabalho, no forúm cultural do Seixal, no espaço de exposições da Fnac do Forúm de Almada, em vários locais em Sesimbra, diversas galerias de arte, promovendo a Costa Azul. Apresentou este trabalho em pleno Convento da Arrábida ao lado de muitas figuras do turismo e cultura nacional.
Mais tarde, recebe um reconhecimento público na Gala de Turismo da Costa Azul pelo seu contributo para a valorização do turismo na região, dando a conhecer todo um vasto património natural através do seu livro e edição de um filme aéreo sobre a zona costeira entre os estuários do Tejo e do Sado.
As suas imagens continuam a ilustrar inúmeros jornais locais de Sesimbra, Setúbal e Palmela . Os seus trabalhos fotográficos estão também presentes em vários trabalhos publicados por outros autores que viram nas fotos aéreas de Carlos Sargedas o último “toque” para ilustrar os vários livros onde participou.
Com isto os nomes de Carlos Sargedas e da sua empresa Falcão Azul tiveram que criar uma montra através das novas tecnologias, criando sites distintos mas interligados para a divulgação do seu trabalho.
Para sua promoção realizou uma série de filmes de promoção turistica de vários locais de Portugal. Um grande investimento monetário para produzir 4 filmes com as mais altas tecnologias digitais, que teem vindo a “dar nas vistas” um pouco por todo o lado. Cinco mil visitas diárias de todo o mundo ao seu site www.falcaoazul.com é a prova de um bom trabalho promocional dos locais projectados, nomeadamente Lisboa, Sintra, Alentejo e Arrábida que são os passeios base do trabalho turístico dos passeios aéreos.
Também as televisões convidam Carlos Sargedas para alguns programas onde vai falar sobre o seu trabalho e sobre o cabo Espichel. Rádios e algumas revistas de referência como a “Visão” destacam o seu trabalho.
Para dar mais visibilidade a este projecto, começou hà três anos a participar em festivais internacionais de filmes turísticos, festivais de grande prestigio mundial cuja organização do CIFFT (Comitê Internacional de Festivais de Filmes de Turismo), que se realiza em treze paises. Falamos de festivais que reúnem os melhores dos melhores produtores e realizadores do género ligados à produção de filmes turisticos promocionais e documentários, grandes produtores de Los Angeles, Bolywood, Cannes, Berlim e Polónia, entre outros, para servir de exemplo a instituições e produções como o National Geografic.
Nesta sua primeira participação, a empresa Falcão Azul e o fotógrafo Carlos Sargedas, viu esse esforço ser reconhecido ao ganhar uma Menção Honrosa com o seu filme “Lisboa” no Festival Internacional realizado em Portugal, menção atribuída entre os melhores filmes turísticos entre muitos paises participantes. Cinco meses mais tarde recebe na Grécia um prémio com outro dos seus filmes “ Sesimbra”, surpreendendo os membros do júri e mais tarde toda uma platéia ao mostrar as belezas naturais do parque natural da Arrábida até ao Cabo Espichel.
De seguida, ganha com este mesmo filme três prémios no festival na Polónia.
Pela primeira vez, um prémio especial do júri - o prémio de melhor fotografia de cinema - entregue por um realizador Polaco, Jerzy Szkamruk que ganhou recentemente um óscar em Hollywood, e também o prémio do canal Travel, projectando-o em todo o mundo através do filme “Sesimbra- Arrábida” em todos os canais Travel do mundo. Tudo isto permitiu reconhecimento internacional e consequentemente credebilidade. Paralelamente tem sido convidado a expor como fotógrafo, alguns dos seus trabalhos nos festivais internacionais onde participa como produtor e realizador.
É frequentemente convidado a visitar algumas escolas de turismo e estudos politécnicos pela excelência do seu trabalho, também a escola profissional de Setúbal, para falar da sua experiência profissional. Com alguma frequência participa como orador em visitas ao IPL de
Leiria, instituto politécnico de turismo e ciencias do Mar em Peniche onde já deu várias conferências e aulas abertas em plenário.
Também como orador em vários ciclos de cinema e estudos de comunicação autarca.
Com isto veio o reconhecimento internacional e consegue o “crêdito” de trazer a Sesimbra uma mostra de filmes premiados em 13 festivais internacionais de filmes de turismo, e ser o promotor a sul do país do Festival Art&tur 2011 de Barcelos trazendo com ele jornalistas internacionais ao Cabo Espichel, Sesimbra e Arrábida para ver este lugar que tanto tem impressionado em todo o mundo.
Assim foi dado no passado dias 9,10 e 11 de Setembro de 2011 o primeiro passo da criação do projecto FINISTERRA - Arrábida Film Art & Tourim Festival, um festival de cinema para atraír produtores e realizadores de cinema nacionais e internacionais, mas também criar um roteiro internacional de cineturismo na Arrábida, Sesimbra e Cabo Espichel .
Publicada por Carlos Sargedas à(s) 15:16:00 Sem comentários: Hiperligações para esta mensagem

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 17

Artigo 18