Source: https://www.laredoute.pt/sellconditions.aspx
Timestamp: 2018-10-21 00:11:31+00:00

Document:
Condições Gerais de Venda | La Redoute
> ARTIGO 6 – TROCAS & DEVOLUÇÕES
> ARTIGO 7 – GARANTIA & ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA
> ARTIGO 8 – ASSINATURA E PROVA
> ARTIGO 9 – RESPONSABILIDADE
> ARTIGO 10 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
> ARTIGO 13– PRAZO DE VALIDADE
> ARTIGO 14– LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA
Estas condições são acordadas entre a sociedade LA REDOUTE Portugal Vendas à Distância S.A., com sede na Zona Industrial da Barosa – Rua beco dos Petigais – Fração F, nº 45 e 65 – 2400-431Leiria, Capital Social de 250.000€, registada na CRC Leiria sob o número único de pessoa coletiva e fiscal 501213031, doravante designada por “LA REDOUTE Portugal” e entre qualquer pessoa singular maior de idade ou pessoa coletiva que deseje efetuar uma compra através do sítio da marca La Redoute www.laredoute.pt, telefone 707 20 10 10, correio ou e-mail, doravante designada por “Utilizador”.
Se o Utilizador residir fora das zonas de entrega acima mencionadas e desejar uma entrega no estrangeiro pode consultar o sítio www.laredoute.com que o informará dos sítios comerciais estrangeiros da Marca La Redoute. O Utilizador deverá efetuar a sua encomenda no respetivo sítio do país em que pretende receber a sua encomenda. As presentes condições gerais aplicam-se aos visitantes do sítio www.laredoute.pt e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual La Redoute disponível no mesmo. As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.
O sítio da LA REDOUTE Portugal é acreditado pela ACEPI (Associação do Comércio Eletrónico e Publicidade Interativa), pelo que nos comprometemos a respeitar todas as práticas e usos em vigor do setor do comércio eletrónico.
As presentes condições têm por objeto definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a LA REDOUTE Portugal e o Utilizador, desde o ato da encomenda aos diversos serviços prestados pela LA REDOUTE Portugal, incluindo os modos de pagamento e as condições de entrega da mercadoria.
O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda on-line, no sítio www.laredoute.pt, por telefone, por correio eletrónico (e-mail), por correio.
Para realizar a sua encomenda, o Utilizador deverá registar-se no sítio www.laredoute.pt, devendo facultar para o efeito determinados dados pessoais, tais como o seu nome, morada, etc. Para este efeito, o Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios do formulário de registo. Uma vez concluído o registo, os serviços da LA REDOUTE Portugal atribuir-lhe-ão um número de cliente. Só poderão criar uma conta no sítio www.laredoute.pt os Utilizadores pessoas singulares que sejam maiores de idade ou pessoas coletivas.
O Utilizador tem igualmente a possibilidade de aceder através da sua conta Facebook.
A validação da encomenda implica que o Utilizador tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Venda à Distância, disponíveis para consulta no do sítio www.laredoute.pt. e, bem assim, os preços e a descrição dos produtos disponibilizados para venda.
Em caso de encomenda por telefone ou por correio postal, a La Redoute procederá à entrega ao consumidor das informações pré-contratuais legalmente previstas, incluindo das presentes condições gerais de venda à distância, através do e-mail enviado no dia seguinte à encomenda, confirmando deste modo o contrato de compra e venda celebrado com o Utilizador.
Caso a oferta ou brinde atribuído pela LA REDOUTE Portugal ao Utilizador no âmbito da sua encomenda esgote, este será substituído por outro de valor igual ou superior.
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio eletrónico, a LA REDOUTE Portugal reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da LA REDOUTE Portugal bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.
CLIENTES PROFISSIONAIS:
Caso se trate de um cliente profissional (ex:empresa) alertamos de que a maioria dos produtos não possui as características de um equipamento profissional e se destina a uso não intensivo. Cabe ao cliente profissional verificar a adequação dos produtos para o uso que pretende fazer deles. Além disso, cabe ao cliente profissional que planeia instalar os produtos num estabelecimento que recebe público, consultar previamente as autoridades locais sobre os requisitos específicos que podem ser necessários, pois os produtos não estão adaptados a determinadas situações ou requisitos especiais.
Qualquer uso inadequado ou contrário às recomendações feitas nas instruções do artigo é de risco e pode prejudicar o cliente profissional, não podendo a La Redoute ser responsabilizada.
O custo das despesas de envio é de 2,99€ para endereços de Portugal continental e de 4,99€ para endereços das ilhas. As despesas de envio são grátis para encomendas de valor igual ou superior a 30€ (valor final a pagar) com entrega nos pontos Pickup. A entrega das encomendas poderá ser feita:
A sua encomenda é tratada de forma prioritária e receberá um aviso por SMS ou e-mail a avisar que a sua encomenda já se encontra disponível no Ponto de Entrega. Para poder beneficiar deste serviço, não se esqueça de manter os seus dados atualizados. Caso contrário, receberá um postal de aviso em sua casa. Proceda ao levantamento, no prazo máximo de 10 dias, fazendo-se acompanhar do bilhete de identidade ou cartão de cidadão.
No ato do levantamento da encomenda e caso tenha optado pelo pagamento na receção da encomenda, deverá fazê-lo preferencialmente por Multibanco, dependendo do ponto PICKUP escolhido.
Este modo de entrega não está disponível para encomendas que contenham artigos com entrega exclusiva ao domicílio, e/ou encomendas cujo peso seja superior a 10 kilos.
A encomenda é entregue em sua casa, na morada que consta no seu registo de cliente. Caso não esteja na morada que nos indicar, é deixado um postal ou enviado um SMS com as indicações necessárias para reagendamento ou levantamento da mesma.
A LA REDOUTE Portugal entrega-lhe a sua encomenda onde quiser. Basta indicar a morada pretendida no formulário de encomenda ou por telefone às nossas assistentes.
Para as entregas efetuadas nos arquipélagos da Madeira e dos Açores o valor das despesas de envio é de 4.99€. Os artigos volumosos e de entrega exclusiva ao domicílio, não estão disponíveis para entrega nas ilhas
Para o acompanhamento do estado da encomenda, o Utilizador poderá fazê-lo diretamente on-line, clicando em “A minha conta cliente” e escolhendo a opção “Estado da minha Encomenda” ou telefonar para o Serviço de Apoio ao Cliente da LA REDOUTE Portugal para o seguinte número: 707 20 10 10 de 2ª a 6ª das 9h00 às 19h00. (Estes horários estão sujeitos a alteração).
Se os artigos da sua encomenda estiverem todos disponíveis, o prazo de entrega é em média de cerca de 8 a 10 dias (9 a 15 dias nas ilhas). Caso algum artigo da sua encomenda entre em rutura de stock temporária, receberá um email e essa informação irá constar da fatura que lhe será enviada com os restantes artigos. Os artigos com indicação de esgotado não serão enviados.
Só serão debitados no seu cartão de crédito os artigos disponíveis, não sendo debitados os artigos que porventura estejam esgotados.
Ao optar por este modo de pagamento, receberá um SMS e um e-mail com os dados para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking na Internet. Após recepção dos dados tem 5 dias para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será enviada por contrarreembolso acrescendo 4,99€ ao valor total da encomenda.
Este meio de pagamento não é aplicável no caso de encomenda efetuada por correio postal ou por telefone.
Neste caso, ao valor das despesas de envio acrescerão 4,99€ a título de despesas de cobrança.
Os preços anunciados no sítio www.laredoute.pt não compreendem as despesas de envio, as quais serão indicadas ao Utilizador antes da validação da encomenda.
Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. No entanto, uma vez validada a encomenda, os preços não poderão sofrer qualquer alteração. Apesar dos seus esforços, alguns produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual a LA REDOUTE Portugal verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a LA REDOUTE Portugal devolverá a diferença. Se o preço for superior, a LA REDOUTE Portugal informará o Utilizador de tal situação por e-mail e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Utilizador.
Todos os artigos podem ser trocados ou devolvidos. O Utilizador beneficia de um prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da receção dos artigos para experimentar os seus artigos e se algum não lhe agradar pode devolver. A troca de artigos é possível apenas nos casos em que o cliente pretenda outro tamanho e/ou cor dos mesmos artigos que pretende trocar exceto a roupa interior e acessórios íntimos.
O Utilizador poderá optar também pela livre resolução do contrato, nos termos legais aplicáveis. A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Utilizador tem de comunicar ao Serviço de Apoio ao Cliente da LA REDOUTE Portugal, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, correio postal, ou correio eletrónico para contacto@redoute.pt ou telefone 707 20 10 10).
Se assim o entender, o Utilizador dispõe também da possibilidade de preencher e apresentar por via eletrónica o modelo de formulário de livre resolução ao qual poderá aceder clicando aqui, ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução através do sítio www.laredoute.pt. Se fizer uso dessa possibilidade, a LA REDOUTE Portugal enviará ao Utilizador no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, num suporte duradouro (por exemplo, mediante correio eletrónico), um aviso de receção do pedido de resolução.
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a LA REDOUTE Portugal antes do termo do prazo de resolução.
Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Utilizador todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela LA REDOUTE Portugal), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a LA REDOUTE Portugal for informada da decisão do Utilizador de resolução do presente contrato
A LA REDOUTE Portugal desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o Utilizador apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
O Utilizador deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a LA REDOUTE Portugal da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Utilizador devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.
A devolução de artigos poderá ser efetuada de forma gratuita através dos pontos Pickup, em embalagem devidamente fechada (podendo utilizar a embalagem original).
O Utilizador poderá optar por efetuar a sua devolução através de via postal para La Redoute Portugal – Zona Industrial da Barosa – Pavilhões 3, 4, 5 – Carreira de Água – 2400-016 Leiria. Neste caso, o Utilizador terá que suportar na íntegra os custos da devolução dos bens.
No caso de artigos volumosos e/ou de artigos de entrega exclusiva ao domicílio, a devolução dos mesmos não poderá ser feita através dos pontos Pickup, e o Utilizador deverá entrar previamente em contacto connosco através do e-mail contacto@redoute.pt ou através do telefone 707 20 10 10 para organizar a recolha dos artigos a expensas da La Redoute.
Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados da respetiva fatura original, do talão de devolução devidamente preenchido e sem quaisquer sinais de utilização efetiva; Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.
No caso de devolver a totalidade dos artigos, caso a encomenda tenha conferido ao Utilizador direito a um presente, este último deverá ser igualmente devolvido.
No caso de um pedido de reembolso de um artigo comprado com preço reduzido, devido a uma oferta especial, a LA REDOUTE Portugal reembolsará o valor efetivamente pago pelo Utilizador e não a sua totalidade.
Quando haja lugar a reembolso, a LA REDOUTE Portugal procederá da seguinte forma:
Para montantes pagos por Cartão de Crédito, PayPal e Cartão La Redoute+, o reembolso será efetuado para o mesmo meio de pagamento. No caso de montantes pagos através de Multibanco e MBWay, o reembolso será efetuado por transferência bancária, se o Utilizador tiver indicado o IBAN, ou por cheque caso não tenha indicado o IBAN. Reembolsos resultantes de encomendas troca, serão sempre efetuados para o IBAN ou por cheque.
Nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio), todos os produtos comercializados em www.laredoute.pt estão abrangidos por uma garantia de conformidade dos bens correspondente a um período de 2 (dois) anos a contar da entrega do bem.
Caso o produto adquirido apresente defeito ou avaria, o Utilizador deverá comunicar a situação ao Serviço de Apoio ao Utilizador da LA REDOUTE Portugal, informando o número da sua encomenda e a descrição do defeito ou mau funcionamento:
por E-mail: contacto@redoute.pt - por Correio: La Redoute Portugal Apartado 156 2404-970 Leiria Codex
por telefone: 707 20 10 10 de segunda a sexta-feira das 9h às 19h00 (estes horários estão sujeitos a alterações)
Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da garantia serão suportados pela LA REDOUTE Portugal.
Após a receção do artigo nas instalações da LA REDOUTE Portugal será feita a verificação do mesmo, e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo será reparado ou substituído, caso a reparação não seja possível. Neste caso, a LA REDOUTE Portugal fará o envio do artigo reparado ou do novo artigo para a morada do Utilizador sem qualquer custo adicional.
Caso o artigo já não esteja disponível e não seja suscetível de reparação, a LA REDOUTE Portugal procederá ao reembolso ao Utilizador do valor pago por este, e, bem assim, dos custos de envio e de devolução.
Se da verificação realizada pela LA REDOUTE Portugal resultarem sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o defeito ou o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) o Utilizador será contactado para indicar se pretende que se proceda à reparação do artigo, caso este seja suscetível de reparação. Nesse caso o artigo será remetido para os serviços de assistência técnica da marca.
O número de Utilizador é estritamente pessoal. A perda ou esquecimento deste número terá de ser comunicado ao Serviço de Apoio ao Utilizador pelo contacto@redoute.pt ou 707 20 10 10.
A validação do pedido de compra implica que o Utilizador tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Venda à Distância, disponíveis para consulta no do sítio www.laredoute.pt.
Os dados registados pela LA REDOUTE Portugal constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a LA REDOUTE Portugal e o Utilizador. É da responsabilidade da LA REDOUTE Portugal arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
Todos os Produtos comercializados no sítio www.laredoute.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.
A LA REDOUTE Portugal não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços ao Utilizador.
A LA REDOUTE Portugal declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Utilizador. De igual modo, a LA REDOUTE Portugal não poderá ser responsabilizada caso o incumprimento das suas obrigações seja imputável a um facto imprevisível ou intransponível de terceiro seja a um caso de força maior.
O tratamento dos dados pessoais recolhidos no sítio www.laredoute.pt é da responsabilidade da LA REDOUTE Portugal.
A LA REDOUTE Portugal garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo Utilizador e assegura a sua conservação pelo prazo de 5 anos a contar do último contacto com o Utilizador. Não obstante a LA REDOUTE Portugal proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
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Caso o Utilizador preste o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a LA REDOUTE Portugal poderá utilizar os seus dados pessoais para definir o seu perfil em função das suas preferências com o objetivo de adaptar as propostas e as comunicações que lhe endereça.
por E-mail: contacto@redoute.pt
por Correio: La Redoute Apartado 156 2404-970 Leiria Codex
por telefone ligando: 707 20 10 10
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Os contactos que o Cliente estabelece com a La Redoute por via telefónica, seja na fase de formação do contrato, seja no âmbito da relação contratual, são objeto de gravação com a finalidade de prova das transações comerciais com base no consentimento do Cliente. Caso o Cliente não pretenda que a sua chamada seja gravada, poderá optar por contactar a La Redoute pelos seguintes meios alternativos:
-por Correio: La Redoute Apartado 156 2404-970 Leiria Codex
As gravações de chamadas são conservadas por um prazo máximo de 12 (doze) meses findo o qual são apagadas. O prazo identificado não prejudica a possibilidade de conservação dos dados em caso de litígio, sendo os mesmos eliminados quando tal litígio terminar.
Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.laredoute.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia da LA REDOUTE Portugal, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma
O Utilizador que disponha de um sítio pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu sítio uma simples hiperligação direta à homepage do sítio da La Redoute, deve obrigatoriamente pedir autorização à sociedade LA REDOUTE Portugal. Não se tratará, neste caso, de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria.
Em todos os casos, qualquer hiperligação, mesmo tacitamente autorizada, deverá ser retirada com um simples pedido da sociedade LA REDOUTE Portugal.
Todos os artigos da La Redoute são válidos até ao limite dos stocks disponíveis.
A União Europeia criou um sítio para apoiar os consumidores a apresentarem as suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Neste âmbito, a La Redoute disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo, que o ajudará a resolver o litígio em questão. Assim, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso sítio, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder a este sítio oficial https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT e expor a sua contestação.

References: ARTIGO 6
 ARTIGO 7
 ARTIGO 8
 ARTIGO 9
 ARTIGO 10
 ARTIGO 13
 ARTIGO 14