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Timestamp: 2019-02-21 09:02:48+00:00

Document:
﻿ Estado do Paraná e o recurso contra a reprovação escolar
Estado do Paraná e o recurso contra a reprovação escolar
06/jan/2014 às 15:23 por sonia em: Normas Escolares, política educacional
No Estado do Paraná os alunos ou seus responsáveis legais também podem entrar com recurso contra a reprovação.
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130 Comentários	»
Angela comenta,
janeiro 6, 2014	@ 17:06
Sou de Sorocaba-Sp, entrei com o recurso através da escola, pela suas informações eles tem 10 dias para responder, caso contrario a aprovação será considerada.
Como recebo essa resposta?eles tem que procurarem?me mandarem algum documento ou eu q tenho que ir até a escola??
Parabéns, seu site é muito esclarecedor
janeiro 6, 2014	@ 18:23
1) Você entregou no 5o dia útil o Pedido de Reconsideração ?
2) Após a entrega do Pedido de Reconsideração a escola tem necessariamente que se manifestar por escrito aceitando ou não o seu pedido de reconsideração.
3) A escola lhe procura e pede para você ir até ela e lhe entrega o documento escrito.
Se o prazo já expirou , você entra com Recurso dizendo que o prazo determinado pela Deliberação CEE n.120/2013 (10 dias corridos da entrega do Pedido de Reconsideração) e solicita a imediada aprovação do aluno como consta no artigo 3o, parágrafo 3o,ok?
Leia novamente a Deliberação CEE n.120/2013 http://www.soniaranha.com.br/deliberacao-cee-n-1202013-reconsideracao-e-recurso/
Se precisar que eu elabore o Recurso posso fazer, porém , neste caso, cobro honorários , ok? Precisando entre em contato com contato@soniaranha.com.br.
Abraços e obrigada por ter nos visitado!
janeiro 7, 2014	@ 18:45
ok…muito obrigada pela sua informação!
renata comenta,
fevereiro 3, 2014	@ 22:37
Meu filho estuda em uma escola pública no Paraná, em 2013 foi reprovado,entrei com recurso no mesmo dia que saiu o resultado,que foi dia 18 de dezembro de 2013.
E até hoje dia 03 de Fevereiro não me passaram nada.Ligo na escola e dizem que devo esperar pois o professores só votaram hoje, as aulas voltam dia 10 e me disseram que ele terá que começar o ano letivo no na série que foi reprovado, há algo que posso fazer?
fevereiro 3, 2014	@ 23:58
Você faça denúncia na Ouvidoria da Secretaria de Educação do Estado do Paraná dizendo que você entrou com recurso na escola no dia 18/12 e estamos no dia 03/02 e ainda não teve uma devolutiva e seu filho está no limbo , sem saber em qual série vai estudar.
Envie documento também para o CEE relatando o fato e pedindo que o Conselho publique uma Deliberação que disciplina o Pedido de Recurso no Paraná para que outros alunos não fiquem como seu filho sem saber em qual ano deverão estudar.
Abraços – Bote a boca no mundo!!!
fevereiro 4, 2014	@ 12:01
Muito obrigada, com certeza vou botar.
março 10, 2014	@ 12:41
Moro no estado do paraná e gostaria de saber se existe algum prazo para recorrer da reprovação de meu filho?
março 10, 2014	@ 15:07
Olá Emerson, não há prazo estipulado , pelo menos não li a respeito.
Segue o link para você
http://www.soniaranha.com.br/estado-do-parana-e-o-recurso-contra-a-reprovacao-escolar/
Victor Paulo comenta,
junho 2, 2014	@ 18:48
Sônia reprovei o 3 ano do ensino médio no ano de 2011,
Porém aquela época eu não sabia dos recursos.
Fiquei sabendo que alguns colegas conseguiram à aprovação dessa maneira.
Eu gostaria de saber se tem prazo para entrar com recurso, se já expirou
junho 3, 2014	@ 14:10
Olá Victor, sim já expirou os prazos.
Da ciência da reprovação o aluno ou seus pais tem um prazo de 5 dias úteis para interpor um Pedido de Reconsideração e a escola tem 10 dias corridos para dar a devolutiva. Se a escola mantêm a reprovação o aluno ou seus pais podem Recorrer junto a Diretoria de Ensino em um prazo de 3 dias , se a Diretoria de Ensino mantiver a reprovação o aluno ainda tem como Recorrer junto ao Conselho Estadual de Educação.
Toda esta norma consta da Deliberação CEE n.120/2013. http://www.soniaranha.com.br/deliberacao-cee-n-1202013-reconsideracao-e-recurso/
As escolas tem obrigação de informar este direito aos alunos mas ….
Infelizmente neste momento não tem jeito para recorrer , ok?
Você vai prestou o ENEM em 2013? E suas notas ?
Francieli comenta,
fevereiro 4, 2015	@ 21:51
O meu caso tá difícil já perdi o vestibular e pelo jeito vou perder o ano por que a escola não manda meus documentos para o Núcleo, eles disseram que as pedagogas ainda estão de férias e eu recorri no dia 18/12 e até agora não obtive resultado já está começando o ano letivo em abril eu vou ter neném e ainda não saiu o resultado.
fevereiro 10, 2015	@ 2:51
Você entrou com Recurso? Conta para mim para eu ver se há outra saída, ok?
Vinicius N. comenta,
março 24, 2015	@ 19:02
Olá, entrei com o recurso dia 19/12/2014, um dia apos a emissão dos resultados no colégio. E o colégio só veio a me avisar sobre o recurso no dia 2 de março de 2015. Sendo que até o presente momento não sei em qual serie que vou estudar, o que faço? tenho algum direito quanto a isso? me ajude!! Obrigado.
março 25, 2015	@ 18:04
Vinicius, qual Estado? escola pública ou particular? Quantos anos você tem ?
Você entrou com o Pedido de Reconsideração na escola no dia 19/12… quando foi que a escola lhe deu uma resposta? E depois vc entrou com Recurso junto a DE? Me conta direitinho ok? aguardo
março 26, 2015	@ 0:16
Olá professora, entrei no dia 19/12/2014 quando vi que havia reprovado, como houve muitos problemas que me “atrapalharam” nas notas resolvi entrar com o recurso em busca de soluções. Eu tenho 18 anos. A escola me deu uma resposta no dia 02/03/2015. Só entrei com o recurso no colégio, não entrei com recurso em outro local. Não me falam se o recurso foi aprovado ou não, o que faço? Só me falaram pra ir no colégio e fazer umas provas, mas não já se passou muito tempo? Não teria de haver uma resposta?
março 31, 2015	@ 4:28
Vinicius N… qual é o seu Estado?
Danilo comenta,
novembro 26, 2015	@ 16:47
Meu filho passo por conselho em 2014 em física por três pontos q ue faltava e teve q assina um termo esse ano ele pode ir pra conselho em química e talvez matemática ele pode reprovar?e se reprovar oq ele pode fazer pra recorde dessa situação?
novembro 26, 2015	@ 16:48
novembro 27, 2015	@ 4:48
Sim, ele pode reprovar.
Vocês podem recorrer como orienta este post : primeiro junto a direção da escola e depois na Ouvidoria.
O recurso é um documento que você explica o motivo pelo qual ele deve ser aprovado,ok?
Eu presto serviço de elaborar a defesa do aluno, mas cobro honorários para isso, caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br .. preciso saber se a escola é particular ou pública, qual a sua cidade etc.. abraços
Rômulo Augusto comenta,
dezembro 8, 2015	@ 12:08
Prezada Dra. Sônia, bom dia!
Meu nome é Rômulo, moro em Telêmaco Borba do Estado do Paraná. Possuo um irmão que, atualmente, cursa o ensino médio e, por acaso, obteve a errônea reprovação escolar.
Pergunto-lhe: como devo proceder para a apresentação de recurso? Grato desde já!
dezembro 9, 2015	@ 4:32
Rômula Augusto
Siga a instrução deste post.
1) Pedido de Reconsideração na escola
2) Se indeferido busque a Ouvidoria
Eu presto serviço de elaborar a defesa do aluno,mas cobro honorários, caso precise entre em contato: saranha@mpcent.com.br
Josiane Cristina de Lima comenta,
dezembro 11, 2015	@ 11:58
Prezada Sônia, Minha filha estuda no colégio mais requisitado de Ponta Grossa, o qual cometeu um erro em minha opinião inquestionável. Minha filha ficou para recuperação em três matérias, matemática na qual a prova ocorreria na quarta-feira dia 9/12, biologia dia 10/12 e química dia 11/12. No dia que foi fazer a prova de matemática, havia um gabarito com todas as questões na mesma, erro do professor ou da diretoria, com isso, a prova foi cancelada e alterada para o dia seguinte ( ela teria prova de biologia) então dia 10/12 chega, faz a prova e encontra questões do ITA na prova de recuperação, ficando nervosa e não conseguindo fazer direito às duas provas, matemática não recuperou por bastante e biologia por pouco, atrapalhando também química no dia 11/12 pois no dia anterior teria aulas de química particulares para a recuperação, não saíram os resultados, mas, minha filha não recuperou tudo em nenhuma provavelmente, um erro do colégio que gerou toda essa dor de cabeça pois ela tinha capacidade de passar, ela se dedicou realmente, a senhora crê que posso entrar com recurso pelo erro primordial ter sido do colégio? Muito obrigada pela atenção, abraço e aguardo retorno!
dezembro 11, 2015	@ 21:00
1) Sempre é possível recorrer em função da lei federal n8069/90, artigo 53, inciso III que permite contestar critérios avaliativos. Mas ninguém sabe dizer quais são as chances de reverter uma reprovação.. cada caso é um caso..
Não é um caso fácil para ser revertido , adianto que é difícil , mas é direito recorrer, ok?
2) No Paraná não há um ato normativo ,como o de São Paulo, que discipline o recurso, mas o procedimento deve seguir o seguinte:
1) Pedido de Reconsideração junto a escola.
2) Se for indeferimento entra com Recuso junto a Ouvidoria como informa este post, ok?
dezembro 13, 2015	@ 12:04
Bom dia ! Você poderia me explicar o que acontece a partir do momento que recorro ao núcleo ?!
dezembro 13, 2015	@ 23:36
Renata, não sei lhe dizer .. você se refere Núcleo que pertence a Secretaria de Educação do Estado do Paraná?
Não sei.. mas imagino que o chefe, o dirigente designará alguns supervisores para analisar os documentos da escola para verificar se encontram falha regimentais .. mas aqui no EStado de São Paulo se encontram eles aprovam o aluno.. aí eu não sei..
Lucas Bordin comenta,
dezembro 16, 2015	@ 15:42
Boa tarde,reprovei no 1 ano do ensino medio em algumas matérias,porem,uns colegas de sala,cujo as notas eram bem inferiores as minhas,passaram por conselho..gostaria de saber se posso levar esse argumento para o nucleo.
dezembro 16, 2015	@ 16:30
Lucas, sim… pode sim.
Saionara Aparecida da Silva comenta,
dezembro 16, 2015	@ 22:33
Olá! Eu sou do estado de Santa Catarina, um primo meu reprovou no ano passado no 1° ano do ensino médio, e esse ano o diretor da escola já FALOU QUE ELE NÃO PRECISARIA MAIS IR PARA ESCOLA FAZER OS EXAMES QUE ELE JÁ ESTAVA REPROVADO NEM COM OS EXAMES ELE PASSARIA.
O QUE PODE SER FEITO EM RELAÇÃO A ISSO, ELE TEM DIREITO OU NÃO PARA REALIZAR OS EXAMES, LEMBRANDO QUE HOUVE GREVE NESTE ANO DOS PROFESSORES E NÃO FOI CUMPRIDO OS DIAS LETIVOS, E NÃO HOUVE AS RECUPERAÇÕES PARALELAS QUE SE TRATA NA LDB.
E POD REPROVAR UM ALUNO DUAS VEZES SEGUIDO, LEMBRANDO QUE EM MOMENTO ALGUM FOI SOLICITADO A PRESENÇA DOS PAIS PARA COMUNICAR DE TAL FATO NO DECORRER DO ANO.
Jeniffer Ramos Glowaski comenta,
dezembro 16, 2015	@ 23:18
Boa noite, busquei o resultado hoje(16/12) e fui reprovada. Não passei em matemática, química, física e história. Não tenho nenhum problema de comportamento, com presença acima de 95%. Houve problemas de professor se recusar a dar aula por mais ou menos 2 semanas, fazendo a turma ficar sem conteudo o suficiente pra atingir média, prejudicando a nota nas exatas. Em quimica 3 pessoas não ficaram de final na matéria na turma inteira, falando q não passaria ninguém pelo concelho. E ainda são impacientes e não são receptivos. E passaram alunos com média igual a minha e pior. O que devo fazer?
dezembro 17, 2015	@ 21:43
Saionara, dá para fazer o Pedido de Revisão mas o problema é o prazo. Da ciência da reprovação tem 2 (dois) dias úteis para interpor o Pedido na escola e se for indeferido encaminhar para o a Secretaria.
Está tudo explicado na Resolução CEE-SC n.183/2013.
dezembro 17, 2015	@ 21:46
1) Peça para um responsável legal seu escrever um documento Pedido de Reconsideração endereçado a direção explicando o motivo que vcs querem que reconsiderem. Leve na escola , uma via entrega a outra via protocola e guarda.
A devolutiva só em meados de janeiro ok?
dezembro 29, 2015	@ 13:22
No Paraná, como todos sabemos houve greve por um período de 4 meses alternados entre aulas e greves, alguns professores mantiveram as aulas outros não, ao final para reposição de aulas os horários eram fora do período, ou seja, sábados, feriados e uma aula extra que iniciava as 18h15 todos os dias(chamada de sexta aula), o qual os alunos do período noturno, que trabalham até as 18h, foram prejudicados, alguns reprovados por frequência.
Neste caso cabe recurso? baseado em que lei?
dezembro 31, 2015	@ 20:55
Rosangela, sempre cabe recurso , sobretudo em função de prejuízos alheios a vontade do aluno.
Faça o Pedido de Reconsideração e depois tente a Ouvidoria, ok?
Mathiele comenta,
janeiro 4, 2016	@ 12:50
ola sou de curitiba
o colegio estadual do parana saiu o resultado dia 23/12 e fechou dia 24/12 mandei um email nesse periodo para farantir que ia poder recorrer a reprovacao escolar da minha filha, ela reprovou a segunda serie do ensino medio
O colegio implantou seis aulas a noite e ela chegava na segunda pois trabalha
O colegio voltou dia 04/01 liguei la para saber o que precisava para recorrer, e ela me disse que so poderia recorrer no dia 23/12 apenas, pode isso? Estou ddesesperada
janeiro 5, 2016	@ 3:22
Mathiele , no Paraná, que eu saiba não há prazo estipulado por ato normativo como em São Paulo.
Entre com Recurso junto a Ouvidoria…
janeiro 12, 2016	@ 3:32
Olá sou de Curitiba,no final de outubro a pedagoga chamou a minha mãe,e disse que eu tinha 215 aulas perdidas,aí ela falou que se eu n faltasse mais eu passava pois minhas notas não eram tão ruins,aí chegou novembro minha mãe sofreu um acidente e foi parar no hospital, cm isso fiquei uma semana sem ir pro colégio, mais msm assim FIz tds os trabalhos e deixei o caderno em dia,passada uma semana fui no colégio levar os papéis comprovando o pq eu estava faltando aí a pedagoga disse que n adiantava pq eu já estava reprovada e que n tinha nd a ver entregar os trabalhos,no dia 21 de dezembro saiu o resultado final e eu fui reprovada,mais conheço gente que tinha 315 faltas e passou .Gostaria de saber se tem como eu recorrer dessa decisão?
janeiro 14, 2016	@ 11:19
Bom dia minha filha foi reprovada esse ano,quero entrar com recurso pois ela passou em teste seletivo para o colégio militar do Paraná e não pode assumir a vaga pois foi reprovada,entendemos que esse ano ela foi muito prejudicada pela greve de professores e pela falta deles em sala de aula 1 ano do ensino médio ela tem vaga para o 2 ano
janeiro 15, 2016	@ 5:40
1) Faça um Pedido de Reconsideração endereçado para a direção da escola
2) Se for indeferido faça o Recurso, anexe cópia do Pedido de Reconsideração que foi entregue na escola e entre em contato com a Ouvidoria ou o Núcleo como descreve este post.
3) Não é fácil reverter uma reprovação mas sua filha tem direito dado pela lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III.
janeiro 15, 2016	@ 17:56
Fernanda, pode mas não é fácil reverter uma reprovação por frequência…
Você não me falou qual o seu ano.. se não for final de Ensino Médio poderá pedir reclassificação na mesma escola ou em outra escola.
1) Um responsável legal por você deve escrever um documento Pedido de Reconsideração e endereçado para a diretora da escola pedindo reclassificação para que vc não fique reprovada. O procedimento é o seguinte.. faz a matrícula na série reprovada e depois no início do ano letivo de 2016 reclassifica para o ano seguinte.
2) Se a direção não aceitar procure a Ouvidoria como informa este post aqui e peça o mesmo a reclassificação.
3) A escola não pode anular as faltas .. então o único jeito é a reclassificação ok?
janeiro 17, 2016	@ 15:39
Estava no 2ano do ensino medio.Mais a reclassificação tem um tempo certo para fazer?pois já FIS minha matrícula e nunca soube que podia fazer isso,ela tem algum custo?
janeiro 18, 2016	@ 2:10
A reclassificação é um expediente legal previsto na lei federal n.9394/96, porém a escola precisa adotá-lo e fazer constar de seu Regimento Escolar.
Muitas escola não optam em ter a reclassificação em seu Regimento e por isso não podem aplicar a reclassificação em seus alunos.
Não deve ter custo algum, mas infelizmente tem escolas que de forma ilegal cobram para fazer a reclassificação.
janeiro 19, 2016	@ 0:02
E se minha escola n tiver a reclassificação?
janeiro 19, 2016	@ 13:48
Fernanda, você poderá verificar se em outra escola há reclassificação.
Amanda comenta,
fevereiro 2, 2016	@ 14:09
Oi eu tenho 16 anos e fui reprovada no 2° do Ensino Médio, no final do ano passado eu n estava indo a escola pois estava com alguns problemas, eu estava/estou tendo acompanhamento psicológico, pois chegava na frente da escola e passava mal, por conta de uma ansiedade, a pedagoga ja estava informada assim como tds os meus professores, minha mãe sempre estava na escola falando com a pedagoga sobre isso e ela dizia que era só eu fazer as recuperações e td bem, fui fiz tds os trabalhos e recuperaçoes, msm assim reprovei por falta e em algumas matérias por décimos, agr estou mto desmotivada em continuar a ir pra escola, ja pedi reconsideração na escola no começo de janeiro e eles disseram que a resposta só sai quando as aulas começar, oque eu posso fazer agr ?
fevereiro 2, 2016	@ 14:10
Mateus S.A comenta,
fevereiro 4, 2016	@ 23:04
Bom Dia, Meu nome é Mateus e gostaria de saber, bem eu estou no 3ano do ensino médio e EM 2015 os professores fizeram uma greve que durou 3meses e meio ,eu tive problemas pessoais e tive muitas faltas, mais porém fui aprovado em todas as matérias só em matemática que estou reprovado, a minha duvida é:
Por conta dessa greve de 3meses e meio os professores tem direito de reprovar um aluno?
Pode ocorrer reprovação por 1 matéria?
Tem como eu recorrer caso ocorra reprovação?
os professores estão repondo aula em fevereiro mais eles era para repor até março mais mudaram para fevereiro ,tem professor que nem aparece no dia , isso pode acontecer, essa é a minha dúvida acho eu que não poderiam reprovar o aluno, por conta dos 3meses e meio sem aula
fevereiro 5, 2016	@ 14:51
Mateus , tem como recorrer se o prazo para isso não expirou.
fevereiro 8, 2016	@ 23:54
fevereiro 12, 2016	@ 0:17
Luciana comenta,
fevereiro 12, 2016	@ 19:58
Sonia você ja me ajudou muito. Meu filho tem 17 anos. Tem dislexia, Dpac, disgrafia e um pequeno grau de hiperatividade. Em 2015 ele mudou de escola e não levei os documentos dele para a escola. Acho que ele já está chegando na reta final da escola porém são dificuldades que ele tem que se virar para o resto da vida. Bem no final do ano saiu a reprovação dele, eu entrei com o pedido de reconsideração, a diretora da escola achou inaceitável o meu pedido porém teve que seguir a norma e já me avisou que os professores iam indeferir o pedido. Na data certa saiu a devolutivo da maneira que ela falou. Pedi a ela que me falasse qual método diferente eles usariam para 2016 para ajudar meu filho, ela me respondeu que não tinha como me garantir nada de diferente.Resolvi então fazer o recurso que era para ser entregue na escola e endereçado a D.E.. No outro dia a diretora me ligou e falou que era para eu buscar na escola o recurso que ela não tinha que endereçar nada a D.E.. Peguei os documentos e entreguei dia 05/01 na D.E., e até hoje, dia 12/02 não tenho resposta da D.E., mesmo depois de ir até a D.E. por duas vezes e ter ligado toda a semana a recepcionista fala que ainda está na mão da dirigente. Hoje a recepcionista me falou que dia 15/02 vai começar as aulas e ainda não tem resposta. O que eu faço agora?
fevereiro 17, 2016	@ 4:21
Faça uma denuncia junto ao Ministério Público do Estado.
Diga na denúncia que em função da lei federal n.8069/90,artigo 53,inciso III o seu filho tem direito de contestar critérios avaliativos e que você o representando fez isso, porém o novo ano letivo iniciou e vc até o momento não teve resposta de seu recurso e que vc solicita a intervenção do MP.
É o único jeito que estou encontrando para tentar resolver isso.. o descaso do Poder Público é incrível…
Torcendo por você! abraços
fevereiro 17, 2016	@ 4:40
1) Você precisa de um diagnóstico médico para dizer o que vc tem, com um CID, para ser inserida em um programa de inclusão.
2) Sua mãe poderá questionar a sua reprovação primeiro na escola e depois na Ouvidoria se for indeferido o Pedido.
3) A alegação é que trata-se de um caso de inclusão .. depressão e ansiedade e que impede de vc ir até a escola, mas precisaria ter uma laudo médico, ok?
Marly comenta,
fevereiro 19, 2016	@ 18:39
O meu filho reprovou o segundo ano, moro no parana, ele reprovou em 5 materias, mas logo no final do ano, um dos professores de uma das duas materias na qual ele não alcançou 200 pontos lhe deu um trabalho para recuperar, ele fez e entregou ao professor, era pra ele ter ficado com 91 pontos, chegando a 204 pontos na media final, porque o trabalho valia 20 pontos e ele tinha somente 71 no ultimo bimestre, tudo bem que isso seja somente da materia de fisica, que é uma das 5 que ele não conseguiu passar, mas eu creio que ele tenha sido prejudicado devido ao curto tempo de aulas que tenha dito devido as greves dos professores que o prejudicaram muito, o que você acha que devo fazer?
Mark Mareniak comenta,
fevereiro 20, 2016	@ 20:10
Boa tarde, Sônia. Moro em Maringá, no Paraná, tenho 15 anos, ontem (19/02/2016) saiu o resultado de quem passou ou reprovou, e eu tive a infeliz notícia de que fui um dos 5 que reprovaram. Eu to desesperado e eu quero fazer o pedido de recurso, porém eu não exatamente como e o que escrever na folha do recurso. Irei no meu colégio segunda-feira (22/02/2016) e eu teria que levar o recurso escrito já, ou no colégio me orientariam de como o fazer? Eu queria muito saber como fazer corretamente o pedido de recurso. Aqui no Paraná tivemos cerca de 4 meses de greve em 2015, isso prejudicou muito, não só a mim, como também meus colegas. As provas de recuperação ficaram para a primeira semana de fevereiro e em um único dia cheguei a fazer 4 provas, e em outro dia, duas. Eu tive muitos problemas psicológicos durante 2015, porém não quis ir á um psicólogo, mas, eu não faltava na escola, eu não conversava muito dentro de sala e nem bagunçava, mas eu deixei de fazer trabalhos que eram importantes. No final do ano tive que estudar tudo de uma vez, e, eu não consegui um empenho muito bom. Reprovei em 4 matérias, eu estou envergonhado e muito triste, é uma grande decepção para mim e para meus pais. Por isso eu queria muito escrever um recurso corretamente relatando minha situação. Agradeço desde já.
Jhonathan comenta,
fevereiro 21, 2016	@ 5:20
Olá, estou no primeiro ano do ensino médio e fui reprovado mesmo faltando pouquíssimas notas, gostaria de saber se nesse caso resolveria eu entrar com o recurso pois são poucas matérias e bem poucos pontos que faltaram
fevereiro 23, 2016	@ 2:14
Jhonathan , você pode recorrer independente do caso em si, mas precisa verificar se o prazo não expirou.. você é de qual Estado? E quando soube da reprovação?
Somente o Estado de São Paulo e Santa Catarina possuem ato normativo que discipline o processo de recurso, os demais não tem e daí também não tem prazo, mas por outro lado é uma demora grande para responderem..
1) Faça o Pedido de Reconsideração endereçado ao diretor da escola explicando o motivo que considera importante que ele reconsidere a sua reprovação.
2) Se for indeferido seguir daí com um documento intitulado Recurso e daí há outro problema que é para onde encaminhar o Recurso.. para a Secretaria de Educação ou Conselho mas tem Estados que não aceitam apesar do seu direito de contestar dado pela lei federal n.8069/90, artiogo 53, inciso III se vc ainda não tiver 18 anos.
Eu presto serviço de escrever a defesa do aluno, mas cobro honorários para isso. Caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br
fevereiro 23, 2016	@ 2:36
1) Você tem direito de recorrer segundo a lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III.
2) Um responsável legal seu é que deve escrever o documento em primeiro momento chamado de Pedido de Reconsideração endereçado para o diretor da escola alegando as greves e o seu problema psicológico.
3) Você não pode escrever o documento porque é menor de idade.
4) Se o seu Pedido for indeferido daí sim você entra com outro documento Recurso, anexe cópia do que foi entregue na escola , e encaminha para a Ouvidoria ouvicuritiba@seed.pr.gov.br – Telefone: (0xx41) 3326-2463 Endereço: Rua Inácio Lustosa, 700 – térreo. São Francisco – 80.510-000 Curitiba – PR
Eu presto serviço de escrever a defesa, mas cobro honorários para isso. Caso precise entre em contato : saranha@mpcnte.com.br
Modelo do Pedido de Reconsideração:
Diretor(a) da _______________.
Eu ________________ portador do CPF _______________ brasileiro, residente à rua ___________
do município de ___________, responsável legal pelo aluno __________________ regularmente matriculado no __________ ano no ________________, na escola _______________ localizada à rua _________________de mesmo município, venho interpor este Pedido de Reconsideração para que V.Sa intervenha junto ao Conselho de Classe e reverta essa minha reprovação no _ ano do Ensino Médio. Este meu pedido está de acordo com a lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III
Histórico (aqui você conta o que aconteceu e o motivo pelo qual quer ser aprovado)
Subscrevemo-nos na presente data reiterando protestos de estima e consideração.
______________, dezembro 2016.
fevereiro 23, 2016	@ 3:16
1) Escreva um documento intitulado Pedido de Reconsideração, endereçado ao diretor da escola solicitando que reconsidere na decisão da reprovação.
2) Se for indeferido faça um outro documento Recurso , anexe cópia do Pedido de Reconsideração que foi entregue na escola, e encaminhe para a Ouvidoria
ouvicuritiba@seed.pr.gov.br – Telefone: (0xx41) 3326-2463 -Endereço: Rua Inácio Lustosa, 700 – térreo. São Francisco – 80.510-000 Curitiba – PR
Abaixo o modelo:
Diretor(a) da ____________
Eu ________________ portador do CPF _______________ brasileira, residente à rua ___________
do município de ___________, responsável legal pelo aluno __________________ regularmente matriculado no 2o ano Ensino Médio, na ____________ localizada à rua _________________
de mesmo município, venho interpor este Pedido de Reconsideração para que V.Sa intervenha junto ao Conselho de Classe e reverta essa minha reprovação no _ ano do Ensino Médio. Este meu pedido está de acordo com a lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III.
Subscrevo-me na presente data reiterando protestos de estima e consideração.
____________, dezembro 2016.
fevereiro 23, 2016	@ 4:41
Depende. . onde você mora?
Se for do Estado de São Paulo você tem 10 dias corridos para interpor o Pedido de Reconsideração na escola então depende de quando vc soube que estava reprovada.
Se for de Santa Catarina tem dois dias úteis.
Se for de outros Estados não tem prazo.
Você deve interpor o Pedido de Reconsideração defendendo-se que trata-se de um caso de inclusão não assistido. Mas terá que ter um laudo médico que informe o CID e do que se trata o tratamento de ansiedade.
Precisa ter isso bem registrado para você ser enquadrada em um programa de inclusão, ok?
FLAVIA MOREIRA comenta,
fevereiro 26, 2016	@ 12:31
como faço para fazer o processo para recorrer a reprovação ?
Mariângela Dias comenta,
março 8, 2016	@ 17:09
Olá! No caso do aluno ser induzido a entrar com recurso pelo pedagogo da escola, que quer mais é ver o circo pegar fogo, como fica a autonomia do professor e do Conselho de Classe? E o ensino/aprendizagem do aluno? E o aluno dedicado que estuda, é assíduo e comprometido como estudante?
março 10, 2016	@ 15:18
Mariângela, o pedagogo está correto!
Direito do aluno .. não é ver o circo pegar fogo. Como assim???
Direito do aluno dado pela lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III.
A escola deveria já saber disso, afinal a lei é de 1990 e estamos em 2016!!
Escola cumpre lei! Escola não é uma ilha que faz o que bem entende está sujeita as leis federais, estaduais, municipais e sobretudo a Constituição Federal.
Estado de Direito tem direitos e também deveres. Dever da escola em informar os alunos que eles tem direito de contestar critérios avaliativos em instâncias escolares superiores.
O aluno que foi reprovado tem o direito de contestar os critérios avaliativos.
O que não significa que será aprovado.
Como fica o professor? O professor tem que provar que conduziu o processo de ensino/aprendizagem de forma correta. Se conseguir provar, o recurso do aluno será indeferido.
Agora se cometeu erros no processo é justo que o aluno seja aprovado.
Como fica o Conselho?
O Conselho deve sempre zelar pelo aluno. A função do Conselho é analisar caso a caso e sempre advogar para o aluno que é sujeito de direito. A escola existe para o aluno. Isso não sou eu que está a dizer, mas a lei federal n.9394/96.
Aluno dedicado não tem nada a ver com direito. Sendo dedicado ou não todo aluno tem direito de contestar critérios avaliativos.
Acho que está a confundir direito com meritocracia.
Direito não é mérito.
abril 3, 2016	@ 3:29
Flavia .. depende do lugar que mora, depende de quando soube da reprovação …
Edineia comenta,
novembro 9, 2016	@ 16:38
Ola minha filha reprovou no 8 ano de 2015 pq ela ficou quase em depressao por que era escola nova e cidade nova tbm ai ela nao se adaptou mais sempre foi uma excelente aluna. Mais nesse ano de 2016 ela nao estudou por motivos de falta de animo e como eu disse ela quase entrou em depressao e por isso esse ano ela nao quis estudar.. ja estamos quase em dezembro de 2016 eu posso entrar com esse recurso contra a reprovaçao escolar da minha filha?
novembro 11, 2016	@ 1:57
Edineia, sim.. você é do Estado do Paraná?
Tente como está escrito aqui, ok?
dezembro 13, 2016	@ 17:44
Boa tarde, eu gostaria de maiores informações sobre recurso, posso enviar pra você um email com os detalhes?
dezembro 14, 2016	@ 0:07
Ana Paula, para eu poder lhe dar mais informações preciso de mais dados:
Quando soube da reprovação?
Qual ano reprovou
Pode me enviar e-mail.. respondendo essas minhas perguntas ok?
Thaís comenta,
dezembro 14, 2016	@ 1:01
Olá, bem eu tenho 17 anos e estou no 2º ano do EM numa escola particular em Curitiba -PR. Recebi um telefonema da escola hoje para que amanhã 14/12 meus pais fossem ao colégio receber a notícia da reprovação. Não concordo com a retenção pois tive problemas emocionais ao longo do ano. Segunda feira (19/12) tenho uma consulta com um psiquiatra. Gostaria de saber então, se eu receber o laudo de depressão, cujo tenho sintomas, eu teria a chance de mandar uma carta de reconsideração de reprovação antes do fim do prazo e teria minha aprovação.
dezembro 15, 2016	@ 2:38
Sim, você pode tentar reverter a sua reprovação com a tese de inclusão não assistida.
Isto é, você está com depressão e a escola não a assistiu
Primeiro leve no escola o Pedido de Reconsideração, se não resultar busque a Ouvidoria.
Suely Correa comenta,
dezembro 16, 2016	@ 15:24
Profa. SONIA
Minha filha (12anos) foi bem em todas as matérias, inclusive em algumas passou por média no 3o bimestre, mas vem tendo dificuldade com a matemática, durante os dois últimos anos (6 e 7 ano). A escola oferece reforço na matéria, minha filha foi em três momentos, mas observou um número grande de crianças, o que não ajudou em sua necessidade.
Infelizmente ela não foi muito bem na prova final, o conselho de classe resolveu que a reprovação seria a solução.
Nós reconhecemos sua enorme dificuldade em matemática, que vem desde o 5ano, e parece-nos que causou algum bloqueio lógico e afeta o seu emocional (inclusive conversei com a coordenadora sobre isso). Mas, diante do fato de que ela está bem em todas as outras matérias, questiono em que a reprovação vai ajudar? O conselho não mediu o impacto de sua decisão.
Como eu poderia proceder? Recebi o telefone hoje, o conselho foi ontem (15/12/2016).
Ela estuda nessa escola ha 4 anos. É a primeira vez que enfrentamos um momento desde em toda sua vida escolar.
Estamos em Curitiba!
Bruna Thaise comenta,
dezembro 19, 2016	@ 2:51
Olá Sônia então…Eu sou aluna do 1ºano do ensino médio e por causa de um ano muito complicado e por motivos de ansiedade, nervosismo e medo eu estou prestes a reprovar pois não tenho a nota suficiente para passar, e gostaria de saber se tem algo que minha mãe e eu podemos fazer para que isso não aconteça..?
dezembro 22, 2016	@ 22:12
Olá Prof eu gostaria de saber o que posso fazer depois que recebi minha reprovação? Durante o ano tive muitos problemas de ansiedade e depressão até eu fiquei com muitas matérias pendentes por isso…e eu gostaria de saber referente a isso se minha mãe pode fazer algo contra essa reprovação?
Giovane comenta,
dezembro 23, 2016	@ 2:56
minha irmã reprovou fiquei sabendo ontem da sua reprovação desse ano letivo de 2016
ela é do estado do paraná
como devo agir para que ela teja sua aprovação quais os passos??
e quando que eu ganho com a revisão de notas???
se por exemplo tiver um erro nos livros de chamado tipo um borão ?
dezembro 23, 2016	@ 4:43
Giovana, como está descrito neste post, ok?
Não conheço o ensino público no Paraná, mas você deve interpor o Pedido de Reconsideração endereçado para a direção, ok?
Siga o que está informando este post.
RÉGIS FALCO comenta,
dezembro 26, 2016	@ 23:52
Olá Prof. Sônia preciso saber sobre o recurso contra reprovação no Estado do Mato Grosso do Sul, existe alguma deliberação específica? Obrigado e forte abraço.
Luiz Henrique comenta,
dezembro 27, 2016	@ 7:11
Olá é eu rodei no 2 ano dia 27 de Dezembro fiquei pindurado em 4 matéria, sendo elas Química, Sociologia, Inglês e filosofia, e tipo dessas 4, 3 eu tirei 10, e me esforcei bastante, fui para conselho, só que Química ficou de arrumar minha nota que estava errada no 3 bimestre, e sociologia eu perdi prova do 3 bimestre pois foi numa quinta e estava chovendo muito e eu não fui, e na sexta começaram as ocupações, tem como eu fazer algo?
Gabriel comenta,
dezembro 27, 2016	@ 20:18
Você tem telefone para eu entrar em contato?
dezembro 27, 2016	@ 22:42
Boa noite, Sonia, eu fui reprovado no 2 ano do ensino médio, no colégio de polícia militar, bem, fui reprovado em 3 matérias, porém eles erraram nas minhas notas e eu entrei com um recurso, assim como eu vi no seu blogs e nas leis, o prazo é de 10 dias ÚTEIS, e esses 10 dias expirarou hoje, tendo assim, eu liguei para o colégio, e quando eu liguei perguntando se eles me aprovaram pois já passou 10 dias e eles não me procurararam em nenhum momento (tenente do colégio falou que quando saísse a resposta do recurso ia retornar para minha mãe, e diversas vezes minha mãe ligava no colégio e ninguém atendia) a secretária riu dá minha cara e falou que eles não tem obrigação nenhuma de procurar eu ou meu responsável para dar a resposta do recurso, me humilhando por cima, só que na lei que a senhora falou, o correto seria minha aprovação automáticamente para o 3 ano, pois eles não retornaram após os 10 dias como a senhora falou, o que eu faço?
dezembro 27, 2016	@ 22:43
Você está recebendo as minhas mensagens Sônia? Escrevi 2 textos e não apareceu aqui no blog
dezembro 29, 2016	@ 3:16
Gabriel .. eles não aparecem porque eu tenho que liberar… para eu liberar eu tenho que entrar aqui .. e final de ano .. véspera de festas.. vamos combinar ? .. difícil.. centenas de pedidos de ajuda e mais eu fazendo recursos para reverter reprovações .. então .. não estou com muito tempo .. mas na medida do possível eu vou respondendo…
dezembro 29, 2016	@ 3:58
Você mora no Estado de São Paulo? Essa regra só é válida para o Estado de São Paulo.
Nenhum outro Estado…
Bem, supondo que você seja de São Paulo :
1) Não são 10 dias úteis e sim corridos. Conta final de semana e feriado.
2) Calma… calma… vamos por partes.
3) Você interpôs o Pedido de Reconsideração qual o dia? Se o prazo de 10 dias cair no recesso dos professores a resposta ocorrerá apenas no final de janeiro, porque há uma Deliberação CEE-SP n.128/2014 que altera a 120/2013.
Então, o decurso de prazo que você menciona está previsto sim e na Deliberação CEE-120/2013, mas se cair antes do recesso dos professores.
O Pedido é interposto em 10 de dezembro.. a escola terá 10 dias corridos para responder que dará no dia 20/12, portanto, antes do recesso dos professores. Se a escola não der a resposta daí cabe o DECURSO DE PRAZO.
O Pedido foi interposto em 21/12 a escola tem 10 dias para responder .. até 31/12, mas os professores já entraram em recesso então não há DECURSO DE PRAZO em função da Deliberação CEE-SP n.128/2014 que alterou apenas isso .. suspende o processo de recurso até o retorno dos professores.
Entendeu? Mas isso tudo se você é do Estado de São Paulo. Se for de outros Estados não é assim.
Gabriel entre em contato por e-mail seranha@mpcnet.com.br
dezembro 29, 2016	@ 5:25
Bom professora, eu sou do Estado do Paraná, de Curitiba, então esse caso de dez dias não conta para o meu estado? Eu já fiz o meu recurso para o colégio e eles mantiveram a minha reprovação, o que devo fazer agora? Reprovei em 3 matérias, Matemática (faltou 0,5 pontos anuais), Biologia ( 1,7 pontos anuais) e Química ( 1,3 pontos anuais), porém tenho essa dificuldade na matéria de Ciência desde da 5 série do fundamental, e minha tia que é professora falou que eles tem que dar atenção individual pra essas máterias e eu não ganhei, mesmo assim, abri o recurso contando tudo isso, e não me aprovaram ainda, que tipo de recursos devo fazer para entregar pra seed? Quando eu chegar em Curitiba dia 3, entro em contato e queria saber o valor dos honorário, ainda tenho chances da aprovação?
dezembro 29, 2016	@ 6:32
Bruna, se você levou um laudo médico que ateste a sua depressão e transtorno de ansiedade e a escola nada fez para assisti-la dá para reverter a reprovação usando a lei federal n.13.146/2015, artigo 28.. mas se não levou o laudo na escola ou se não tem laudo médico fica difícil.
Mas pode recorrer…sobretudo se for do Estado de São Paulo e Santa Catarina.. que possuem atos normativos que disciplinam o recurso.
dezembro 29, 2016	@ 17:05
Respondendo: o Estado do Paraná não tem ato normativo disciplinando o processo de recurso. O prazo de 10 dias é aqui no Estado de São Paulo.
Não é fácil reverter uma reprovação. Os casos mais fáceis são quando o aluno possui um transtorno de déficit de atenção, hiperatividade associado, discalculia, dislexia, dentre outros… se o laudo médico atestando o problema físico ou psicológico foi levado em tempo na escola e a escola nada fez para acudir daí sim a reprovação é revertida em alguns Estados.
Mas direito de recorrer você tem.. como está descrito neste post … o Recurso segue para o Ouvidoria apoiando-se na lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III.
Agora recorrer não é garantia de êxito. Você tem direito de recorrer, mas se a escola não tem falhas não há como reverter a reprovação.
Vou lhe enviar meus honorários por e-mail.
roberto comenta,
dezembro 30, 2016	@ 1:50
estudo em um colégio estadual de Curitiba-pr
os resultados finais foram publicados dia 27-12
fui reprovado , já elaborei o pedido de reconsideração
mas meu colégio pediu para mim levar os papeis dia 02 de janeiro , nao vou esta fora do prazo de entregar né ?
eles tem que me devolver uma via protocolado e após isso o que acontece ?
eles vao me dar a resposta em fevereiro quando os professores voltarem das ferias , ou existe uma data estipulada , pois a direção do meu colégio disse que vai aceitar meu pedido mas a resposta da decisão disserem que vai ser em fevereiro , isso ta correto ou eles vao esta passando do prazo ?
desde de ja obrigado, e boas festas.
dezembro 30, 2016	@ 6:16
Regis Falco, não… aí é osso…
Não há nada .. você terá que usar a lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III.
Faça o Pedido de Reconsideração para a escola, porém se for indeferido, daí não há muito o que fazer .. o CEE não arbitra .. dependendo do caso recomendo que busque o Ministério Público alegando que o CEE não está a cumprir a lei n.8069/90, artigo 53, inciso III.
dezembro 30, 2016	@ 18:59
1) nao vou esta fora do prazo de entregar né ? Não, porque o prazo é da Deliberação somente para o Estado de São Paulo.
Paraná não tem ato normativo que discipline o processo de recurso, infelizmente.
Aí você terá que usar a lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III que confere o direito ao aluno de contestar critérios avaliativos em instâncias escolares superiores.
Não há prazo então fica um pouco mais difícil, de modo que siga a orientação e interponha o Pedido no dia 02/01.
2)eles tem que me devolver uma via protocolado e após isso o que acontece ? Sim, protocola uma cópia do seu Pedido de Reconsideração e guarde.
3) isso ta correto ou eles vao estar passando do prazo ? Está correto porque aí não há prazo. Assim que lhe derem a devolutiva se indeferida você poderá buscar a Ouvidoria.
dezembro 31, 2016	@ 6:09
Suely, peço desculpas pela demora em lhe responder mas são centenas de mães e alunos solicitando informações e nesta época faço recurso e o tempo não dá para atender em tempo a todos.
Paraná não tem ato normativo que discipline o processo de recurso, então, aí não há prazo para recorrer.
Se ainda não fez pode fazer.
O problema é que não havendo ato normativo que discipline o recurso o processo é mais incerto.
Recomendo que faça um Pedido de Reconsideração endereçado ao diretor da escola alegando os seus motivos para uma aprovação.
Se for indeferido busque a Ouvidoria como descrito neste post, ok?
Não é fácil reverter uma reprovação, mas em apenas uma disciplina, sinceramente a escola está biruta!!
Recomendo que você também busque investigar se a sua menina não tem discalculia
Fernanda Santos comenta,
janeiro 17, 2017	@ 17:12
Por favor se puder me dar uma orientação agradeço muito, apenas hj peguei o resultado e vi que minha filha que está no 7 ano reprovou apenas em português por 3 décimos. Há algum tipo de recurso? As aulas voltam dia 15. Obrigada!
janeiro 18, 2017	@ 18:15
Fernanda, depende do Estado que mora.
Estado de São Paulo e Santa Catarina tem ato normativo que disciplina o processo de recurso.
Outros Estados não tem.
De modo que em outros Estados terá que se apoiar na lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III para poder interpor o Pedido de Reconsideração na escola e depois, se indeferido, buscar instância escolar superior para interpor o Recurso.
Eu presto serviço para elaborar a defesa do aluno.Este ano já fiz 20 e tive um resultado de reversão até o momento de 5 recursos = 25%. Os demais ainda está em processo e não sabemos o resultado.
Caso precise, entre em contato: saranha@mpcent.com.br
susana comenta,
fevereiro 8, 2017	@ 15:11
Olá boa tarde, sou do Paraná, meu filho estuda em colégio público,em 2016 foi reprovado no 2 ano em 2 matérias.A média final teria que ser 60 e ele ficou com média 56 em uma matéria e na outra 57.Eu posso recorrer?
fevereiro 10, 2017	@ 4:22
Susana, pode , mas lembrando que no Paraná não tem ato normativo que discipline o recurso.
Então, terá que entrar com o Pedido de Reconsideração na escola usando a lei federal n.8069/90, aritog53, inciso III que da´direito ao aluno contestar critérios avaliativos, mas se a escola indeferir o seu Pedido daí é que complica porque não tem muito a ser feito .. entrará com Recurso no Núcleo .. ok?
Eu presto serviço de escrever a defesa do aluno, mas cobro honorários para fazer isso. Caso precise, entre em contato: saranha@mpcnet.com.br
Aderson comenta,
fevereiro 15, 2017	@ 18:15
Olá… Me ajuda!?
Fiz vestibular na positivo passei e até fiz minha inscrição e paguei a primeira parcela dá faculdade, por esse motivo não fiz o Enem, e cheguei ao final do ano e fui reprovado, tem alguma forma de eu ser aprovado por algum outro método? Eu pedi revisão de nota e aleguei também que já estava praticamente na faculdade como é de fato verdade, como li nos comentários passaram se mais de 10 dias para darem a resposta gostaria de saber se Issso realmente tem algo a ver ou não, e se não qual outro método, não posso perder já meu dinheiro e inscrição na faculdade.
fevereiro 17, 2017	@ 0:15
bom , meu colégio me deu a resposta hoje 16/02 por telefone
eles manterem a reprovação , disseram por telefone que é ” anti ético voltar atrás de uma decisão ” e pediram pra mim ir na próxima semana pegar o papel por escrito se eu quiser ! ( disseram que o colégio esta com falta de funcionários e professores , por isso pediram para próxima semana )
agora como proceder ?
ainda tem como recorrer na Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação
como mesmo pedido que elaborei pro colégio. ?
como faço isso.
to sem saber o que fazer , lembrando que sou do estado do parara.
fevereiro 17, 2017	@ 1:13
Roberto, faça o Recurso para o Núcleo.
O documento é um pouco diferente, faça o cabeçalho para o Núcleo
Informe que está apoiando na lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III.
Conteste e peça para que analisem o caso.
Eu presto serviço de escrever, mas cobro honorários se precisar me avise: saranha@mpcnet.com.br
Se o Núcleo também indeferir, siga para a Ouvidoria da Secretaria de Educação do Estado do Paraná e ao mesmo tempo para o Conselho Estadual de Educação, ok?
abraços , boa sorte!!
fevereiro 17, 2017	@ 2:09
Aderson, não…
Você poderia recorrer da decisão da escola, mas dependendo de onde mora o prazo já expirou.
Se já tiver 18 anos faça EJA em 6 meses você termina.
Pegue na faculdade o seu dinheiro. Eles tem que devolver pelo menos 80% do que você pagou. Se não fizerem isso procure o PROCON.
Infelizmente tem que ter o médio para depois fazer a faculdade..
Cecilia comenta,
outubro 14, 2017	@ 9:30
Olá Sonia! Meu filho foi retido em 3 matérias apenas por décimos, recorri com pedido de revisão na secretaria de educação, contudo a reprovação foi mantida. A questão é que meu filho fez 16 anos este ano de 2017, li todas as Leis sobre o aluno e escola, a Lei 9394/96 deixa claro que deve concluir o fundamental até os 14 anos, sendo que aos 15 já é atraso. Infelizmente fiquei sabendo do recurso do EJA qdo as inscrições já haviam cessado. A reprovação do meu filho nos causou muito desgaste emocional, conversas inúteis com a coordenação da escola, também nessa escola há um índice altíssimo de alunos retidos no nono ano e alunos que fizeram ou farão 15 ou 16, a escola não orienta sobre a possibilidade do EJA. Assim, sofremos todos! Os pais e o aluno retido! Danos morais, materiais. Detalhe: meu filho continuou na mesma escola, desanimou e seu rendimento escolar esse ano de 2017 foi ainda pior que 2016. O que posso fazer? Será que posso processar a escola pela desorganização do EJA ou pelos danos que sofremos?
outubro 14, 2017	@ 14:55
Cecilia, onde você mora para eu ter uma ideia melhor das possibilidades porque cada Estado é de um jeito.
Mas infelizmente a escola é autônoma para proceder e a Justiça não entra no mérito da reprovação.
Não vejo possibilidade de ingressar com uma ação contra a escola e ganhar.
Eu sei como é difícil porque assessoro muitos pais e sei das arbitrariedades.
O seu filho ficou reprovado no 9o ano ? Qual ano mesmo?
Eu presto serviço de ajudar a reverter a reprovação mas cobro honorários. Se precisar entre em contato: saranha@mpcnet.com.br
Mas aguardo as informações: onde você mora? escola particular? que ano seu filho estuda?
Donato comenta,
dezembro 11, 2017	@ 17:01
Sônia, estou em Curitiba e meu filho, que hoje tem 15 anos, estuda em colégio particular desde o sexto ano. Reprovou o 9º ano em 2016, entrei com recurso direto na escola, colocaram-no para fazer as provas finais novamente, em fevereiro de 2017, sem prazo algum para estudos, pois protelaram a resposta do assunto até fevereiro e quando a deram, marcaram as provas para 2 dias após. Ele continuou na mesma escola e, em 2017, seu rendimento não melhorou nada,com problemas nas mesmas matérias. Estive na escola varias vezes, solicitando ajuda no caso, para que eu tivesse acesso as tarefas de casa e trabalhos passados durante o ano, solicitando que, em vez de me enviarem e-mails avisando qual lição ou trabalho ele havia deixado de fazer e quantos pontos havia perdido em função disso, que me enviassem quais lições e trabalhos ele teria que fazer e em que datas entregar, ou seja, inverter o processo para assessorar melhor um aluno que já teve os mesmos problemas no ano anterior. Somente consegui isso a partir do meio do 3º bimestre, ou seja, mais de meio ano perdido depois. Pois bem, meu filho está fazendo recuperação de 6 matérias e, dessas, 4 ele já está para exame direto. Afora a questão de negativa e enrolação para passarem as lições, há alguns outros problemas de notas erradas, sem lançamento, ou seja, se o aluno e os pais não perceberem, o aluno fica sem algumas notas. A professora de Português, desde o ano passado inteiro e esse ano também, conceito que vale 15 pontos no bimestre, meu filho recebeu no máximo nota 3. Questionei a escola se ele tinha problemas de comportamento como : má educação, respondão, agressivo, irônico, sem respeito, etc, ou seja, se ele tinha algum adjetivo desses que o levariam a ter conceito ” ZERO “, e a resposta dos orientadores e coordenadores foi que o menino é extremamente educado, cordial e tem ótimo auto-controle comportamental. Chego a conclusão que a professora não o aceita. Em relação a isso tivemos alguns problemas com a questão da escola fazer reuniões com os pais, alunos e professores em relação a como melhorar o rendimento do mesmo. Comentários dos professores assediando moralmente o aluno por terem que participar de uma reunião dessas. Posso enviar os e-mails dessa tratativa trocados com a escola, os quais forçaram a professora a retratar-se, mas ficou no ar a contrariedade dos professores em assumir o papel de responsáveis pelas boas ou más notas dos alunos ( ou seja, a escola colocou panos quentes e abafou tudo ).
Enfim, meu filho está bem próximo de reprovar novamente. Tenho argumentos que acho serem bem relevantes para anularem uma reprovação. Estou bem propenso a ir falar diretamente com a Dona da escola e não mais com seus administradores, pois percebo a conivência entre eles, sempre contornando e dando evasivas, e os alunos sempre pagando. 2 anos de vida que meu filho perderá se reprovar novamente. Isso tinha que ter algum peso legal , responsabilizando uma escola que não consegue ensinar!!!!Preciso de ajuda legal nos procedimentos. pode ajudar??
dezembro 11, 2017	@ 17:20
Prezado Donato, posso ajudar mas cobro honorários para fazer isso.
Aqui não, este é o meu momento que contribuo com todos de forma gratuita até um dia que não conseguir mais fazer isso…
1) Paraná é um problema porque não tem ato normativo que discipline o recurso
2) Aí há uma Ouvidoria .. não funciona muito e o Núcleo e o CEE que parecem ser mais pró escola do que aluno, mas dá para tentar.
3) Primeiro passo é Pedido de Reconsideração na escola se houver a reprovação.
4) Em seguida se indeferido fazer outro documento que eu chamo de Recurso e daí é endereçado ao Núcleo ou a Ouvidoria.
Como aí não tem ato normativo que discipline o Recurso não há prazo.. isso é um problema.. você pode enquanto aguarda e se tiver condições financeiras acionar a Justiça visando que o juiz conceda liminar para que enquanto o aluno aguarda a decisão curse o ano seguinte.
No Estado de São Paulo, especificamente na capital, esta estratégia tem surtido efeito, mas aí .. eis a questão…
Eu presto serviço de elaborar os documentos e orientar o processo de recurso.
Se tiver fase de justiça posso fazer a petição para o advogado que constituíres aí
Mas cobro honorários pelos serviços prestados.
Alerto que : não é fácil reverter reprovação aí no Paraná e seu eu fizer não garanto êxito, infelizmente.
Tenho feito recursos e consigo reverter 70% mas 30% não. Já fiz aí no Paraná e não obtive êxito .. fomos até o Ministério Público e nada.. são bem conservadores, pró escola, contra aluno.. difícil aí…
Mas se precisar entre em contato: saranha@mpcnet.com.br
dezembro 11, 2017	@ 18:54
Obrigado pelo retorno, Sônia,
Meu filho está fazendo as provas de recuperação do 4º bimestre. Temos um pouco de tempo ainda. Em relação aos honorários, tudo bem, vamos acertando isso também. Vou passar a contatá´-la no e-mail para darmos andamento nisso,
dezembro 13, 2017	@ 15:49
Meu filho reprovou este ano de 2017, vimos o resultado hj, mas ele tem um laudo psicológico que consta defist e etc, mas o colégio não fez nada para ajudar, e nem teve acompanhamento das pedagogas e etc. Oque eu posso fazer para reverter isso ?
dezembro 13, 2017	@ 18:11
Gabriel, deve recorrer da decisão com Pedido de Reconsideração.
Mas você não disse onde mora? Aguardo
Winni comenta,
janeiro 2, 2018	@ 16:33
Olá Sônia Boa tarde!
Acompanho seu blog, e meu irmão reprovou e eu notifique a escola. Eles mantiveram a reprovação, qual procedimento devo tomar agora ?
janeiro 2, 2018	@ 16:35
Sou do Paraná!
janeiro 3, 2018	@ 2:19
Winni, puxa aí no Paraná é fogo heim..
O passo agora é a Ouvidoria como eu indico aqui no blog.
Faça um documento chamado Recurso, anexe cópia do que você encaminhou para a escola e a resposta da escola e diga neste novo documento que você quer reverter esta reprovação, ok?
janeiro 3, 2018	@ 10:54
Seria a Ouvidoria de Curitiba ?
Sou de Campo mourao!
janeiro 3, 2018	@ 22:42
Winni, sim Ouvidoria da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, cuja sede fica em Curitiba…
Outra opção é você entrar no Núcleo que supervisiona a escola…
Daiane Medino da Luz comenta,
janeiro 12, 2018	@ 16:08
Olá Sonia, sou de Guarapuava Paraná, minha sobrinha tem TDAH e foi reprovada no 8º ano, entramos com recurso, mas foi indeferido pelo prazo que era 72 horas. O que posso fazer nesse caso? existe recurso ainda?
janeiro 16, 2018	@ 2:38
Daiane, no Paraná não tem prazo. Aí tem tem ato normativo que discipline o recurso.
Tente a Ouvidoria, escreva um outro documento chamado Recurso, explique a situação, anexe atestados médicos que comprovem o TDAH, informe que a escola tinha ciência do TDAH, mas não assistiu a aluna como deveria.
É o que dá para fazer aí no Paraná. Mas se quiserem discutir isso na Justiça, posso indicar um advogado de Curitiba, ok? Entre em contato: saranha@mpcnet.com.br
Vanusa Ferreira comenta,
janeiro 16, 2018	@ 20:45
Preciso entrar com recurso referente a reprova de meu filho. Qual valor para elaboração do requerimento?
janeiro 17, 2018	@ 3:45
Vanusa, envie e-mail para você perguntando onde você mora e se a escola é pública ou particular.
DAMARIS N PACHECO comenta,
outubro 26, 2018	@ 3:21
Olá meu filho vai reprovar pela 2 vez a segunda série por conta da leitura e escrita (precisa de fonoaudiólogo) como saber se está correta a decisão da escola?!
outubro 26, 2018	@ 16:53
Damaris, não pode reprovar o 2o ano do Ensino Fundamental porque há uma Resolução CNE/CBE n.07/2010, Art.30 que diz que não se pode reprovar nos três primeiros anos do Ensino Fundamental.
A escola não está correta porque não há reprovação no 2o ano do Ensino Fundamental.
Eu presto serviço para elaborar documento para tentar evitar a reprovação, mas cobro honorários para fazê-lo, caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br
Aline mariel pedroso jose comenta,
dezembro 13, 2018	@ 16:31
Oi dr minha filha estava cursando 4 ano formaçao docente 2018 e houve problema saude com avo materna dela,e eu sou filha unica moro em francisco beltrao minha mae em curitiba,ela tv um aneurisma cerebral importante ficou 22diasinternada evangelico e depois ficou um periodo d dois meses impossibilitada,acamada,minha filha faltou bastante foi reprovada falta nota fui no colegio pedi reconcideraçao sinto q prejudiquei minha filha no ultimo ano de seu curso cabe recursos
dezembro 13, 2018	@ 19:04
Aline, infelizmente reprovação por frequência não cabe.. Os problemas pessoais ou de saúde justificam as faltas mas não as abonam porque na lei não há exceção alguma.. tem que ter 75% da frequência da carga horária total de cada disciplina se for ensino superior ou do ano se for Ensino Médio.
Infelizmente.. ok?
Fabiana Lima comenta,
dezembro 27, 2018	@ 12:35
Oi meu nome é Fabiana meu filho reprovou 8 ano escola particular entrei com recurso na escola e que já me respondeu que continuariam com a decisão de reprovação entrei pela ouvidoria com a solicitação anexei boletim.Quando entro com o número do processo aparece assim Atribuído o que significa por favor. Quanto tempo elew tem para me dar uma resposta sou de Curitiba. OBRIGADA
dezembro 28, 2018	@ 0:23
Fabiana, infelizmente não sei do que se trata Atribuído… não há prazo no Paraná, então, acredito que somente em meados de Janeiro.
Lais comenta,
janeiro 3, 2019	@ 10:17
Oi, meu irmão que não tem dificuldade nenhuma na escola e nunca havia precisado de conselho de classe nos anos anteriores acabou por reprovar esse ano apenas na disciplina de inglês e os professores decidiram não passá-lo por conselho, o resultado da reprovação saiu na sexta-feira dia 21/12, porém, a escola e o NRE na segunda-feira dia 24/12 já haviam entrado de férias. Não acho justa a reprovação de um aluno que nunca teve dificuldades e vai bem nas matérias básicas, cabe rescurso? Como ficam os prazos? Espero a escola retornar às atividades ou entro com recurso junto a outro órgão? Ele estuda em escola pública no Paraná.
janeiro 3, 2019	@ 12:32
Lais, não há prazo para vocês no Paraná.
1) escola é municipal, então, não deve ter ato normativo da Secretaria de Educação Municipal.
2) escola é municipal e está localizada no Paraná, que também não tem ato normativo que discipline o processo de recurso.
Não é fácil vocês conseguirem reverter esta reprovação aí, mas tente.
Apoie-se na lei federal n.8069/90, Art.53, inciso III que diz que a criança e o adolescente podem contestar critérios avaliativos em instâncias escolares superiores. É esta lei que vai permitir que o responsável legal de seu irmão interponha o Pedido de Reconsideração na escola e a escola ter a OBRIGAÇÃO de convocar o Conselho de Classe novamente , analisar o caso novamente e dar uma resposta.
Se a escola não aceitar, tem que buscar o Recurso (outro documento) endereçado para a Secretaria de Educação ou vai direito no Ministério Público do Estado do Paraná alegando que a escola descumpre lei federal.
Eu presto serviço para elaborar os documentos de defesa, envio por e-mail, mas cobro honorários. Caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br Abraços
Daiane comenta,
janeiro 6, 2019	@ 19:42
Sou Daiane, moro em sarandi, Paraná, Minha filha reprovou no 8 ano, em 3 materias, achei é justo, pois ela é bastante participativa, e não falta, o resultado saiu dia 21/12/2018 e hj é 6/1/2019, dá para mim pedir recurso ainda?
janeiro 6, 2019	@ 19:57
Lembrando que é escola pública, estadual
janeiro 7, 2019	@ 13:07
Daine, aí no Paraná não há ato normativo que discipline o processo de recurso que por um lado é bom porque não há prazo, e ruim porque também não há norma para as devolutivas de seu pedido.
Mas elabore um documento de nome Pedido de Reconsideração endereçado a direção da escola solicitando que o Conselho de Classe seja convocado novamente e que reconsidere a reprovação.
Se o seu Pedido for indeferido vá para o Núcleo como outro documento de nome Recurso, anexe a ele a cópia protocolada do seu Pedido de Reconsideração e a resposta da escola que deve ser feita também por escrito.
No Paraná é bem difícil reverter reprovação porque não cumprem com a lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III.
janeiro 8, 2019	@ 15:53
Quanto tempo Tenho que esperar para vim o retorno do recurso?
É obrigatório eles derem retorno ?
janeiro 8, 2019	@ 16:02
Daiane, Paraná não tem prazo, infelizmente, porque não tem ato normativo que discipline o recurso.
Então, não há prazo para que a escola lhe dê o retorno.
Espere até o final de Janeiro que é o momento que os professores já retornaram e se mesmo assim não tiver resposta daí sim siga para o Núcleo.
janeiro 8, 2019	@ 16:14
É obrigatório o colégio dar resposta sobre o recurso pedido?
janeiro 8, 2019	@ 17:15
Edi da SIlva Pereira comenta,
fevereiro 5, 2019	@ 15:42
Queria saber se tem prazo pra entrar com recurso para rever a nota de reprovação do aluno ?
Meu filho reprovou em 3 matérias mas pro 6 e 4 decimo .
Não achei justo .
Isso já mas afetaria ele na faculdade.
Esta no 3 ano ensino médio.
sonia comenta,
fevereiro 12, 2019	@ 18:12
Edi.. depende.. se for no Estado de São Paulo tem sim .. 10 dias a partir da ciência da reprovação como determina a Deliberação CEE n.155/2017.
Mas em outros Estados não tem porque não há ato normativo que discipline o recurso.

References: artigo 3
 artigo 53
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 artigo 28
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