Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2005/41/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2019-12-13 20:38:26+00:00

Document:
Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita na Praça da Assembleia Legislativa, Edifício da Assembleia Legislativa, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Um lugar na categoria de redactor principal de língua portuguesa, 1.º escalão; e
Um lugar na categoria de redactor chefe de língua portuguesa, 1.º escalão.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 4 de Outubro de 2005.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2005:
Yung Lai Shan 8,56
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Setembro de 2005).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Setembro de 2005.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2005:
Lou Man 8,09
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Outubro de 2005).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 29 de Setembro de 2005.
Vogais efectivos: Lau Kuok Tim, chefe da Divisão de Informática, substituto; e
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2005:
Vong Io Keong 8,43
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares na categoria de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar de informática do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2005:
1.º Chiang Kin Iam 8,08
2.º Lau Wun I Teodora 7,97
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 3 de Outubro de 2005.
Presidente: Ivan Luis Lai, chefe de departamento.
Vogais: Sam Chi Seng, chefe de divisão; e
Kun Sin Yin, chefe de divisão.
Despacho n.º 6/DSI/2005
Tendo em consideração o disposto no Despacho do Director da Direcção dos Serviços de Identificação n.º 4/DSI/2005, de 10 de Agosto de 2005, homologado por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Agosto de 2005, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2005, determino:
1. São subdelegadas no chefe do Departamento da Organização e Informática da DSI, Ivan Luis Lai, ou em quem o substitua, as seguintes competências que me foram subdelegadas pelo Despacho do Director n.º 4/DSI/2005, em relação àquela subunidade orgânica:
2) Aprovar anualmente o mapa de férias dos seus subordinados;
3) Autorizar os pedidos de gozo de férias;
5) Propor a inscrição e participação do seu pessoal em cursos de formação, seminários e outras iniciativas de natureza semelhante, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;
6) Assinar certificados de documentos arquivados, excepto quando contenham matéria confidencial, bem como certificar fotocópias extraídas dos originais existentes em arquivo.
2. Dos actos praticados no uso da subdelegação de competências constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.
4. O presente despacho produz efeito desde a data da sua publicação.
5. São ratificados os actos praticados pelo chefe do Departamento da Organização e Informática, desde 24 de Agosto de 2005 até à data de publicação do presente despacho.
(Homologado por despacho do director, de 12 de Setembro de 2005).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 12 de Setembro de 2005.
A Subdirectora dos Serviços, Chan Hoi Fan.
Despacho n.º 7/DSI/2005
Tendo em consideração o disposto no Despacho do Director da Direcção dos Serviços de Identificação n.º 4/DSI/2005, de 10 de Agosto de 2005, homologado por despacho da Ex.mo Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Agosto de 2005, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2005, determino:
1. São subdelegadas na chefe da Divisão do Registo Criminal da DSI, Wong Pou Ieng, ou em quem a substitua, as seguintes competências que me foram subdelegadas por Despacho do Director n.º 4/DSI/2005, em relação àquela subunidade orgânica:
5) Propor a inscrição e participação do seu pessoal em cursos de formação seminários e outras iniciativas de natureza semelhante, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;
7) Assinar certidões relacionadas com a área de registo criminal.
5. São ratificados os actos praticados pela chefe da Divisão de Registo Criminal, desde 24 de Agosto de 2005 até à data de publicação do presente despacho.
Concurso público da empreitada de «Reconstrução do Mercado de S. Lourenço»
2. Local de execução da obra: Rua dos Armazéns, Rua de João Lecaros e Rua da Praia do Manduco, Macau.
3. Objecto da empreitada: reconstrução do Mercado de S. Lourenço.
4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
6. Caução provisória: a caução provisória é de $ 2 550 000,00 (dois milhões, quinhentas e cinquenta mil patacas) e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.
7. Caução definitiva: a caução definitiva é de 5% do preço total da adjudicação. (Das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).
Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, Edifício do IACM, Macau, até às 17,00 horas do dia 11 de Novembro. (As propostas devem ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau).
Sede do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, Edifício do IACM, Macau, no dia 14 de Novembro de 2005, pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados, nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Avenida da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.
No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 24 de Outubro de 2005, cópias do processo do concurso ao preço de $ 3 000,00 (três mil patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.
O prazo de execução não poderá ser superior a setecentos e trinta dias, contados a partir da data de consignação dos trabalhos.
Preço global da empreitada e lista de preços unitários... 50%;
Prazo de execução razoável 10%;
Os processos construtivos e os meios propostos para
a execução dos trabalhos 10%;
Experiência em obras semelhantes 10%;
Material 10%.
Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Avenida da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, a partir de 19 de Outubro de 2005, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 5 de Outubro de 2005.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2005:
1.º Ip Chi Keong 8,41
2.º Fung So Han Ana 7,85
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Setembro de 2005).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Setembro de 2005.
Vogais: Ho In Mui, chefe de divisão; e
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2005:
1.º Chong Kuai Han 8,35
2.º Lam Wai I 8,34
3.º Armando Maria da Graça 8,25
4.º Cláudia Maria Drummond de Carvalho 8,23
5.º Ieong Sao Long aliás Khin Khin Thein 7,69
Vogais: Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau; e
Hoi In Va, chefe de departamento.
Faz-se público que se realizará a venda em hasta pública de diversas mercadorias apreendidas pela Inspecção de Actividades Económicas da Direcção dos Serviços de Economia e Serviços de Alfândega, objectos e bugigangas, declarados perdidos a favor da RAEM, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 22/89/M, de 27 de Março, e aparelhos diversos, mobiliários, viaturas, etc., julgados incapazes pelos Serviços Públicos da RAEM. O horário para exame das mercadorias e da hasta pública são os seguintes:
Exame das mercadorias (2 dias):
Data: 12 de Outubro e 13 de Outubro de 2005.
Horário: 9,30 às 12,45 horas; e
14,45 às 17,30 horas.
Mercadorias — Discos cortados, peças de vestuário e botas, equipamentos de comunicações, de telefones com fios e telefones sem fios desactualizados, sucata de equipamentos informáticos, artigos eléctricos e electrónicos (como monitores coloridos, televisores, etc.), máquinas de filmagem e acessórios, vinhos, sucata de equipamentos de escritório e mobiliário, sucata de aparelhos de ar condicionado e artigos eléctricos, telemóveis avariados ou velhos, telemóveis, bugigangas abatidas à carga (como máquinas fotográficas, vasos, etc.) e bugigangas revertidas a favor da RAEM (como binóculo, motociclo eléctrico revertido a favor da RAEM, etc.).
2. Rua Ramal dos Mouros, n.os 11 a 21, Edifício Industrial Cheong Long, r/c A e r/c B.
Mercadorias — Sucata de equipamentos informáticos, sucata de equipamentos de escritório e mobiliário, sucata de aparelhos de ar condicionado e artigos eléctricos, bugigangas abatidas à carga (como quadros, vasos, etc.).
3. Avenida do Almirante Magalhães Correia, n.os 86 a 114, Centro Industrial Polytex, 2.º E.
Mercadorias — Sucata de mobiliário, sucata de aparelhos de ar condicionado e artigos eléctricos.
Exame de jóias/bugigangas (1 dia):
Data: 13 de Outubro de 2005.
Horário: 10,00 às 12,00 horas; e
15,00 às 17,00 horas.
Local: Avenida da Praia Grande, n.os 575-585, Edifício da DSF, 8.º andar — Departamento de Gestão Patrimonial.
Exame das viaturas (1 dia):
Data: 14 de Outubro de 2005.
Marcação antecipada por via telefónica no horário normal de serviço.
Hasta pública (1 dia):
A imagem das mercadorias será projectada através de computador não podendo ser examinada.
Data: 20 de Outubro de 2005 (quinta-feira).
Horário: 9,00 às 10,00 horas/14,30 às 15,00 horas (entrega da caução);
10,00 às 15,00 horas (hasta pública).
Local: Avenida da Praia Grande, n.os 575-585, Edifício da DSF, cave — Auditório da DSF.
Mercadoria: Parte da manhã — viaturas, sucata de equipamentos de escritório e mobiliário, sucata de equipamentos informáticos, bugigangas abatidas à carga (como máquina fotográfica, vasos, etc.), bugigangas revertidas a favor da RAEM (como binóculo, motociclo eléctrico revertido a favor da RAEM, etc.), jóias.
Parte da tarde — vinhos, peças de vestuário e botas, equipamentos de comunicações, de telefones com fios e telefones sem fios desactualizados, telemóveis avariados ou velhos, telemóveis, máquinas de filmagem e acessórios, artigos eléctricos e electrónicos (como monitores coloridos, televisores, etc.), sucata de aparelhos de ar condicionado e artigos eléctricos, discos cortados.
Telefone de contacto: 594081 (Sr. Io) ou 5990 498 (Sr. Jorge).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 5 de Outubro de 2005.
Presidente da Comissão de Venda, Chong Yi Man, Anita, subdirectora.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Agosto de 2005
$ 17,444,606.90 $ 8,115,287.44
$ 25,559,894.34
Própria da Fazenda $ 1,901,410,721.40 $ .00 $ 1,901,410,721.40
$ 862,093,826.50 $ 1,032,093,826.50
$ 2,071,410,721.40
$ 862,093,826.50
$ 2,933,504,547.90
$ 2,088,855,328.30 $ 870,209,113.94 $ 2,959,064,442.24
Própria da Fazenda $ 196,225,992.60 $ 835,793,829.71 $1,032,019,822.31
Por operações de tesouraria $ 1,867,000,000.00 $ 30,540,240.10 $ 1,897,540,240.10
$ 2,063,225,992.60
$ 866,334,069.81
$ 2,929,560,062.41
$ 25,629,335.70
$ 3,875,044.13
$ 29,504,379.83
Desenvolvimento do saldo em 31/08/2005
Depósito na A.M.C.M. $ -65,566,100,000.00 $ 44,975,200,000.00 $ -20,590,900,000.00
Diversos — Despesas a liquidar $ .00 $ -1,868,280.00 $ -1,868,280.00
$ 16,387,914.90 $ 16,387,914.90
Total em dinheiro $ -65,566,100,000.00 $ 58,731,929,619.34 $ -6,834,170,380.66
Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente $ 13,224,677,127.42 $ -6,363,742,616.93 $ 6,860,934,510.49
A Directora dos Serviços, substituta, Chong Yi Man.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2005:
Associação Geral dos Operários de Macau Custear despesas de funcionamento. 18/01/2005 $ 241,039.80
澳門職工民心協進會 Custear despesas de funcionamento. 18/01/2005 $ 6,666.40
澳門本地工人權益會 Custear despesas de funcionamento. 18/01/2005 $ 9,000.00
澳門民生協進會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 18/01/2005及26/08/2005 $ 24,000.00
澳門職工聯盟 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 18/01/2005及20/07/2005 $ 11,000.00
Associação Sindical dos Inspectores de Trabalho de Macau Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 18/01/2005及06/09/2005 $ 9,120.00
Associação de Saúde e Segurança Profissional de Macau Custear despesas de realização de actividades. 13/07/2005 $ 5,000.00
澳門酒店旅業職工會 Prémio do concurso. 28/07/2005 $ 3,000.00
Cia. Telecomunicações Macau, SARL Prémio do concurso. 28/07/2005 $ 2,000.00
OANE MARQUES SOUSA, WANDA Prémio do concurso. 03/02/2005 $ 2,500.00
Tang In Fan Prémio do concurso. 03/02/2005 $ 2,000.00
Cheng Si Wai Prémio do concurso. 03/02/2005 $ 1,500.00
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 4 de Outubro de 2005.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2005:
1.º Chan Shuk Wai * 8,59
2.º Iong Ka Ying 8,59
3.º Cheong Sau Fan 8,41
* Maior antiguidade na função pública do que a antiguidade do 2.º candidato aprovado.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Outubro de 2005).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Setembro de 2005.
Presidente: Lao Tak Keong, técnico de 2.ª classe.
Vogais: Van Im Fan, adjunto-técnico principal; e
Lam Sao Kun, adjunto-técnico principal.
Concluído o processo de selecção dos candidatos à frequência do Internato Complementar, cujos resultados foram homologados pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Setembro de 2005, torna-se pública a lista classificativa final:
1.º Lo, Iek Long 16,55
2.º Au, Tak Wai 12,89
3.º Lao, Im Wai 12,67
4.º Chang, Tam Fei 12,53
5.º Lei, Choi Chu 12,40
6.º Leong, Chin Wan 12,37
7.º Chio, Tak Long 11,96
8.º Cheong, Sut Fei 11,39
9.º Kong, Kam Ieng 11,30
10.º Mui, Chong Seong 11,07
11.º Borges Dias, Luís 11,00
12.º Su, Ye Lan 10,94
13.º Chiang, Sio Leng 10,83
14.º Choi, I Fan 10,36
15.º Ng, Sio Fan 10,34
16.º Lei, Wan Ieng 10,26
Reprovados — os restantes candidatos.
Lista dos candidatos admitidos por área profissional, como consta do aviso inserto no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2005:
Em Medicina de Urgência: cinco anos, Lei, Choi Chu; e
Chang, Tam Fei;
Em Pneumologia: quatro anos, Lo, Iek Long;
Em Psiquiatria: quatro anos, Lao, Im Wai;
Em Clínica Geral: três anos, Au, Tak Wai.
Serviços de Saúde, aos 29 de Setembro de 2005.
Nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada, na Direcção dos Internatos Médicos (DIM), sita no 3.º piso do Edifício de Administração dos Serviços de Saúde, a lista definitiva do concurso para a admissão de quinze candidatos ao internato geral 2005, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2005.
A prova escrita de avaliação de conhecimentos será efectuada no dia 16 de Outubro de 2005, das 9,00 horas às 12,00 horas, no Auditório da Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau), sita na Avenida do Dr. Francisco V. Machado, n.º 266.
Serviços de Saúde, aos 23 de Setembro de 2005.
Vogais: Ieong Kin Mui; e
Por despacho do signatário, de 29 de Setembro de 2005, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em patologia clínica, do médico Chin Wai (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:
Presidente: Dr.ª Koon Kin Veng, assistente hospitalar de patologia clínica.
Vogais efectivos: Dr. José Carlos Pereira, assistente hospitalar de patologia clínica; e
Vogais suplentes: Dr.ª Lam Mio Leng, assistente hospitalar de patologia clínica; e
Dr.ª Chan Kung, assistente hospitalar de patologia clínica.
Data: 19 e 20 de Outubro de 2005.
Local: Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
Serviços de Saúde, aos 30 de Setembro de 2005.
Despacho n.º 14/SS/05
1. Tendo em consideração o disposto nos artigos 10.º a 12.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, delego no subdirector, dr. Cheang Seng Ip, competência para:
1) Orientar e coordenar o subsistema dos Cuidados de Saúde Generalizados, excluindo o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos e as Juntas Médicas;
4) Decidir sobre as faltas e férias do pessoal referido na alínea anterior;
5) Conceder, suspender e cancelar licenças e alvarás para o exercício da actividade privada de prestação de cuidados de saúde e aplicar as sanções previstas no Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, e no Decreto-Lei n.º 22/99/M, de 31 de Maio;
6) Autorizar a publicidade relativa a próteses, tratamentos médicos ou paramédicos e objectos ou métodos apresentados como tendo efeitos benéficos para a saúde e aplicar as correspondentes sanções previstas na Lei n.º 7/89/M, de 4 de Setembro.
2. No uso da faculdade que me é conferida pelo n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, n.º 34/2001 publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2001, subdelego no subdirector, dr. Cheang Seng Ip, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do subsistema que coordena:
1) Conceder licença especial e licença de curta duração, nos termos da legislação em vigor, e decidir sobre a acumulação de férias;
2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite previsto na lei;
3) Autorizar a apresentação de trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas;
5) Determinar deslocações de trabalhadores à Região Administrativa Especial de Hong Kong e República Popular da China, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo por um dia, nos termos legais;
6) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados nos Serviços de Saúde, com exclusão dos que a lei não permite.
3. É revogado o meu Despacho n.º 9/SS/01, de 3 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2001.
4. São ratificados todos os actos praticados desde 30 de Setembro de 2005 até à entrada em vigor deste despacho, pelo subdirector, dr. Cheang Seng Ip, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas.
Faz-se público que, tendo Fan Mei Leng, viúva de Ng Chan Io que foi professor do ensino secundário luso-chinês, contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, requerido os subsídios de morte e funeral por falecimento do mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção do mesmo subsídio, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias a contar da publicação do presente edital, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 30 de Setembro de 2005.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços de Turismo, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Outubro de 2005.
Concurso público para arrematação da empreitada de «Infra-estruturas junto à povoação de Chun Su Mei (Zona 1)»
3. Local de execução da obra: povoação de Chun Su Mei, Rua da Ponte Negra e Rua do Regedor.
4. Objecto da empreitada: reordenamento da faixa de rodagem e do sistema de drenagem.
5. Prazo máximo de execução: 220 (duzentos e vinte) dias.
8. Caução provisória: $ 80 000,00 (oitenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
Local: na Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c.
Dia e hora limite: dia 9 de Novembro de 2005 (quarta-feira), até às 17,00 horas.
Dia e hora: dia 10 de Novembro de 2005 (quinta-feira), pelas 9,30 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Data: desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 300,00 (trezentas patacas) por exemplar.
— Experiência em obras semelhantes: 25%.
Os concorrentes devem comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir do dia 17 de Outubro de 2005, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Outubro de 2005.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Outubro de 2005.
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, 4.º andar, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A lista referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Outubro de 2005.
Concurso público para arrematação da empreitada de «Infra-estruturas adjacentes à Baía de Nossa Senhora da Esperança na Taipa»
3. Local de execução da obra: os terrenos sitos junto aos lados da Guarnição de Exército da Libertação do Povo Chinês em Macau, Taipa.
4. Objecto da empreitada: construção da via para ligação da Estrada da Baía da Nossa Senhora da Esperança à Avenida de Carlos da Maia, Taipa, e construção do acesso para ligação do Largo da Ponta a Pai Kok.
5. Prazo máximo de execução: cento e oitenta dias.
8. Caução provisória: a caução provisória é de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas) e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: a caução definitiva é de 5% do preço total da adjudicação. (Das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).
Dia e hora limite: dia 3 de Novembro de 2005 (quinta-feira), até às 17,00 horas.
Dia e hora: dia 4 de Novembro de 2005 (sexta-feira), às 9,30 horas.
Dia: desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 250,00 (duzentas e cinquenta patacas) por exemplar.
— Materiais propostos: 10%;
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 19 de Outubro de 2005, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de esclarecimentos adicionais.
Concurso público para arrematação da empreitada de concepção e construção do «Edifício da Esquadra 2 da PSP»
2. Local de execução da obra: localização da Esquadra 2 da PSP existente.
3. Objecto da empreitada: concepção e construção de um edifício com três pisos para a Esquadra 2 da PSP.
4. Prazo máximo de execução: 300 dias (trezentos dias).
Dia e hora limite: dia 14 de Novembro de 2005 (segunda-feira), até às 17,00 horas.
Dia e hora: dia 15 de Novembro de 2005 (terça-feira), pelas 9,30 horas.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 1 000,00 (mil patacas), por exemplar.
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, a partir de 31 de Outubro de 2005, inclusive, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Outubro de 2005.
Concurso público para arrematação da empreitada de «Viaduto da Avenida do Comendador Ho Yin»
3. Local de execução da obra: Avenida do Comendador Ho Yin/Rua Norte do Patane.
4. Objecto da empreitada: construção do viaduto para melhorar o aumento constante do tráfego de veículos na Avenida do Comendador Ho Yin.
5. Prazo máximo de execução: trezentos dias.
8. Caução provisória: a caução provisória é de $ 320 000,00 (trezentas e vinte mil patacas) e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.
Dia e hora limite: dia 7 de Novembro de 2005 (segunda-feira), até às 17,00 horas.
Dia e hora: dia 8 de Novembro de 2005 (terça-feira), às 9,30 horas.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, Estrada D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 300,00 (trezentas patacas) por exemplar.
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 19 de Outubro de 2005 e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Torna-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal destes Serviços, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Dois lugares de meteorologista de 1.ª classe, 1.º escalão; e
Um lugar de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 5 de Outubro de 2005.

References: artigo 57
 artigo 68
 artigo 80
 artigo 52
 artigo 57
 artigo 9
 artigo 80
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57