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PAGAMENTO DE FÉRIAS EM PECÚNIA 71.000.787.2003*54 - Ante as informações da Seção de Pessoal, DEFIRO o pedido formulado pela servidora inativa, Sra. FANI JOANA ROMANO, R.F. 477.5, concedendo-se férias em pecúnia referentes ao exercício de 2001 (21 dias ) e de 2002 (10 dias), acrescidas de 1/3 constitucional, com fundamento no artigo 132 da Lei nº 8.989/79 c/c a O.N.
AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) COMBOS DVD-CDRW 71-001.103-2003*31 - À vista do informado, e com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações c/c art. 3º do Decreto nº 41.591/02 e item 1.4 da Resolução do C.M.I. de 11/01/02, AUTORIZO a contratação direta da empresa INFOBRAS INFORMATICA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 52.676.392/0001-07, objetivand
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRA-MUNICIPAL 71.000.200.2003*07 - À vista das conclusões alcançadas pela Divisão de Negócios Jurídicos, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido da servidora DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO, R.F. 532.1 averbando-se para fins de Aposentadoria, Voluntária ou Compulsória, o tempo de 972 (novecentos e setenta e dois) dias , ou seja:
SOLICITAÇÃO DE RECURSO 71.000.771.2003*41 - NEIDE COSTA DE SOUZA - Ante à manifestação da Divisão de Negócios Jurídicos, e ouvido o Egrégio Conselho Deliberativo e Fiscal, CONHEÇO o pedido interposto pela interessada, por tempestivo, mas no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO por falta de amparo legal SOLICITAÇÃO DE RECURSO 71.000.811.2003*55 -
CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL ATA No. 12/2003 - 8ª Sessão Ordinária Aos trinta e um dias do mês de março de 2003, realizou-se na sala do Conselho Deliberativo e Fiscal do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, a oitava Sessão Ordinária do Egrégio Conselho Deliberativo e Fiscal, sob a presidência do Conselheiro Gilson de Araújo e com a presença dos Conselhe
AUXÍLIO DOENÇA 71.000.737.2003*77 - À vista das conclusões alcançadas pela Divisão de Negócios Jurídicos, DEFIRO o pedido de auxílio doença formulado pela servidora ROSA LÚCIA DOMINGUES FERREIRA GERALDO, R.F. 440.6, correspondente a 01 mês de vencimento, com fundamento no art. 126, da Lei 8989/79 c/c a Portaria SGP nº 226-G-2002.
CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL ATA No. 13/2003 - 9ª Sessão Ordinária Aos quatro dias do mês de abril de 2003, realizou-se na sala do Conselho Deliberativo e Fiscal do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, a nona Sessão Ordinária do Egrégio Conselho Deliberativo e Fiscal, sob a presidência do Conselheiro Gilson de Araújo e com a presença dos Conselheiros: Pa
ATA DA 2.087ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA) Aos vinte e seis dias do mês de março de 2003, às 15h50min, no Plenário Conselheiro Paulo Planet Buarque, realizou-se a 2.087ª sessão (extraordinária) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sob a presidência do Conselheiro Antonio Carlos Caruso, presentes os Conselheiros Edson Simões, Vice-Presidente, Eurípedes Sales, Roberto Bragui
O Conselheiro Presidente Antonio Carlos Caruso, em sessão de 2 de abril do corrente ano, deu conhecimento ao Egrégio Plenário do relatório a seguir transcrito, elaborado pela Assessoria do Gabinete do Conselheiro Edson Simões: Durante o mês de março/2003, tramitaram neste Gabinete 355 entradas e 446 saídas de processos. Das Saídas: Foram analisados e concluídos 138,
ATA DA 2.086ª SESSÃO (ORDINÁRIA) Aos vinte e seis dias do mês de março de 2003, às 15h05min, no Plenário Conselheiro Paulo Planet Buarque, realizou-se a 2.086ª sessão (ordinária) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sob a presidência do Conselheiro Antonio Carlos Caruso, presentes os Conselheiros Edson Simões, Vice-Presidente, Eurípedes Sales, Roberto Braguim e Mauríc
Processo: TC 2.037.02-08 Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM Assunto: Contas do Exercício de 2001 Responsável: José Roberto Siqueira Júnior Relator: Conselheiro Antonio Carlos Caruso Egrégio Plenário Submeto à elevada apreciação deste Tribunal as contas do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, relativas ao exercício
O Conselheiro Presidente Antonio Carlos Caruso, em sessão de 2 de abril do corrente ano, deu conhecimento ao Egrégio Plenário do relatório a seguir transcrito, elaborado pela Assessoria do Gabinete do Conselheiro Roberto Braguim. Relatório de processos do mês de março/2003 Entradas (de 01 a 31/03/03)	366 Saídas (de 01 a 31/03/03)	307 Processos julgados Pleno	14 Câ
PRESTAÇÃO DE CONTAS 71.000.887.2003*80 - À vista das informações, APROVO a prestação de contas do servidor CLAUDIO JOSÉ BETZLER, R.F. 4098.4, referente ao adiantamento concedido através da NEO. nº 194/2003.
Aquisição de Material Elétrico 71-001.058-2003*15 - À vista do informado, e com fundamento no artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a contratação direta da empresa UNO COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 74.220.112/0001-94, objetivando a aquisição dos itens abaixo relacionados, com preço unitário e total respectivamente, c
SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS	Nos termos do item 3.2 do Edital de Abertura de Inscrições publicado no DOM em 06/03/2003, o IPREM faz saber: RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE, CONVOCADOS PARA AS PRÓXIMAS FASES SEGUNDA FASE: INFORMÁTICA TERCEIRA FASE: ENTREVISTA NOME	RG	DATA/HORA	DATA/HORA Administração FABÍOLA LIMA GARC
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 29/03/2003. PORTARIA nº. 44, de 26 de março de 2003 - para constar que a designação da servidora é a partir de 19/03/2003.
PORTARIA nº. 43, de 26 de março de 2003. Fazendo cessar a partir de 19/03/2003, os efeitos do ato que designou a servidora VALÉRIA APARECIDA CATOSSI MADEIRA, R.F. 557.7, para exercer o cargo de Encarregado de Setor Técnico, ref. "DAS-9", do Setor de Documentação Contábil, da Seção de Contabilidade Financeira, da Divisão de Finanças e Contabilidade, do Insti
SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS	Nos termos do Edital de Abertura de Inscrições publicado no DOM em 06/03/2003, o IPREM faz saber: GABARITO OFICIAL - PROVAS REALIZADAS EM 21/03/03 QUESTÃO	ADMINISTRAÇÃO	COM. SOCIAL	DIREITO	ECONOMIA	PEDAGOGIA 01	D	D	D	D	D 02	D	D	D	D	D 03	D	D	D	D	D 04	E	E	E	E	E 05	B	B	B	B	B 06	D	D	D	D	D 07	E	E	E	E	E 08	E	E	E	E	E 09	C	C	C	C	C 10	C	C	C	C	C 11	E	E	E
ATA DA 182ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de 2003, às 14h30min, no Plenário Conselheiro Paulo Planet Buarque, realizou-se a 182ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sob a presidência do Conselheiro Antonio Carlos Caruso, presentes os Conselheiros Edson Simões e Eurípedes Sales, a Subs
ATA DA 2.085ª SESSÃO (ORDINÁRIA) Aos dezenove dias do mês de março de 2003, às 15h10min, no Plenário Conselheiro Paulo Planet Buarque, realizou-se a 2.085ª sessão (ordinária) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sob a presidência do Conselheiro Antonio Carlos Caruso, presentes os Conselheiros Edson Simões, Vice-Presidente, Eurípedes Sales, Roberto Braguim e Maurício F
O Conselheiro Presidente Antonio Carlos Caruso, em sessão de 26 de março do corrente ano, deu conhecimento ao Egrégio Plenário do relatório a seguir transcrito, referente à movimentação/julgamentos de processos do Gabinete do Conselheiro Maurício Faria, nos meses de janeiro e fevereiro de 2003. 1) Movimentação Janeiro	Fevereiro Entradas	394	432 Saídas	386	465 ((N
ATA DA 195ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de 2003, às 14h45min, no Plenário Conselheiro Paulo Planet Buarque, realizou-se a 195ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sob a presidência do Conselheiro Edson Simões, presentes os Conselheiros Roberto Braguim e Maurício Faria, a Subsecretária
Extratos de Subvenções e Auxílios proferidos na 183ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, de 26/3/2003 - Processos relatados pelo Conselheiro EURÍPEDES SALES: 1) TC 4.623.01-60 - EPS - Obra Social Dom Bosco - Auxílio recebido no exercício de 2000: R$ 37.780,25 2) TC 2.218.02-52 - União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social - Unibes - Subvenção recebida no exerc
SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA 71.003.949.2002*25 - RUBENS MARQUES DA SILVA JÚNIOR - À vista da manifestação da Divisão de Negócios Jurídicos à fl. 78, que acolho, julgo prejudicado o pedido do interessado, uma vez que a perícia médica será realizada em juízo. )AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL FINANCIADO 71.002.336.2002*70 - BENETE NASCIMENT
Aquisição de 02 (duas) assinaturas do jornal "Folha de São Paulo" 71.001.004.2003*50 - À vista do informado, e com fundamento no Artigo 25, Inciso I, Lei 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a aquisição de 02 (duas) assinaturas do jornal "Folha de São Paulo", editado, comercializado e distribuído com exclusividade pela EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A., inscrita
CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL ATA No. 11/2003 - 7ª Sessão Ordinária Aos vinte e quatro dias do mês de março de 2003, realizou-se na sala do Conselho Deliberativo e Fiscal do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, a sétima Sessão Ordinária do Egrégio Conselho Deliberativo e Fiscal, sob a presidência do Conselheiro Gilson de Araújo e com a presença dos Conse
CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL ATA No. 09/2003 - 6ª Sessão Ordinária Aos dez dias do mês de março de 2003, realizou-se na sala do Conselho Deliberativo e Fiscal do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, a sexta Sessão Ordinária do Egrégio Conselho Deliberativo e Fiscal, sob a presidência do Conselheiro Gilson de Araújo e com a presença dos Conselheiros: Pat
PRESTAÇÃO DE CONTAS 71.000.816.2003*88 - À vista das informações, APROVO a prestação de contas do servidor CLAUDIO JOSÉ BETZLER, R.F. 4098.4, referente ao adiantamento concedido através das NEO. nºs 185 e 186/2003.
Encadernação de Livros Diário e Razão (12 volumes) 71.000.896.2003*71- À vista do informado, e com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a contratação direta da empresa ENCADERNADORA MAZDA LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob nº 96.188.693/0001-67, para serviços de encadernação de 12 (doze) volumes de Livros Diário e Razão, de acordo com a de
SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO JUNTO AO IPREM 71.000.277.2003*87 - INES APARECIDA RAMOS, R.F. 533.628.7 - Ante a manifestação da Divisão de Negócios Jurídicos às fls. 12/15, INDEFIRO o pedido formulado pela interessada, por falta de amparo legal.
ATA DA 2.084ª SESSÃO (ORDINÁRIA) Aos doze dias do mês de março de 2003, às 15 horas, no Plenário Conselheiro Paulo Planet Buarque, realizou-se a 2.084ª sessão (ordinária) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sob a presidência do Conselheiro Antonio Carlos Caruso, presentes os Conselheiros Edson Simões, Vice-Presidente, Eurípedes Sales, Roberto Braguim e Maurício Far
O Conselheiro Presidente Antonio Carlos Caruso, em sessão de 19 de março do corrente ano, deu conhecimento ao Egrégio Plenário do relatório a seguir transcrito, elaborado pela Assessoria do Gabinete do Conselheiro Roberto Braguim. Relatório de processos do mês de fevereiro/2003 Entradas (de 01 a 28/02/03)	622 Saídas (de 01 a 28/02/03)	632 Processos julgados Pleno
TÍTULO DE NOMEAÇÃO nº 07, de 19 de março de 2003 NOMEANDO a Sra. LUZIA CARDOSO DA SILVA, R.F. nº 6.348.832-SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Gabinete, ref. DAI-2, da Superintendência, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, de provimento em comissão, constante do Anexo I, do Decreto 19.308/83, alterado pelos Decretos 21.848/86 e 27.876/
Aquisição de Peças para Manutenção dos Aparelhos de Ar Condicionado do IPREM 71-000.835-2003*04 - À vista do informado, e com fundamento no artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a contratação direta da empresa SAC AR CONDICIONADO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.519.699/0001-09, objetivando a aquisição de 02 (dois) compressores marca Carrier 
Aquisição de Ventiladores 71-000.864-2003*76 - À vista do informado, e com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a contratação direta da empresa ELÉTRICA OSNIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.638.071/0001-92, objetivando a aquisição e instalação dos itens abaixo relacionados, com preço unitário e total respectivamente, conforme desc
SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS	Nos termos do item 2.6 do Edital de Abertura de Inscrições publicado no DOM em 06/03/2003, o IPREM faz saber: Inscrições deferidas NOME	RG Administração	1	DENISE CRISTINA GONÇALVES	28236346-4 2	FABÍOLA LIMA GARCIA NETO	33695531-5 3	JOANA DARQUE GUIDES	11356311 4	MARCELO PEREIRA SUZANO	23353845-8 5
PRESTAÇÃO DE CONTAS 71.000.388.2003*93 - À vista das informações, APROVO a prestação de contas da servidora CRISTINA KUHN SCAVONE BELLEM DE LIMA, R.F. 534-8, referente ao adiantamento concedido através da NEO. 100/2003. PRESTAÇÃO DE CONTAS 71.005.712.2002*89 - À vista das informações, APROVO a prestação de contas do servidor EDUARDO N
PRESTAÇÃO DE CONTAS PORTARIA nº 42, de 18 de março de 2003. EXONERANDO a pedido, a servidora MARIA INÊS ARMANDO, R.F. 553.4, do cargo de Diretor de Divisão Técnica, ref. "DAS-12", da Divisão de Finanças e Contabilidade, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, de provimento em comissão, constante do Anexo I, do Decreto 19.308/83
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA 71.000.238-2000*37 - Ante a informação do Sr. Diretor da Divisão de Assuntos Internos às fls. 774 e a manifestação da empresa às fls.773, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 03/2000, firmado entre este Instituto e a empresa SAMHI SANEAMENTO MÃO DE OBRA E HIGIENIZAÇÃO S/C LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.206.234/0001-88, objetivando a
PRESTAÇÃO DE CONTAS 71.000.698.2003*08 - À vista das informações,APROVO a prestação de contas da servidora RENATA MOLLO, R.F. 4110.6 referente ao adiantamento concedido através das NEO. 144 e 145/2003. ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL 71.000.834.2003*60 - Ante às informações da Seção de Pessoal, DEFIRO o pedido do servidor SERGIO
PRESTAÇÃO DE CONTAS 71.000.644.2003*42 - À vista das informações, APROVO a prestação de contas da servidora RENATA MOLLO, R.F. 4110.6, referente ao adiantamento concedo através da NEO. nº 134/2003.
Processo: TC 2.123.02-48 Interessada: São Paulo Transporte S/A - SPTrans Assunto: Contas do Exercício de 2001 Responsável: Carlos Alberto Tavares Carmona (Diretor Presidente) Relator: Conselheiro Antonio Carlos Caruso Egrégio Plenário Submeto à elevada apreciação deste Tribunal as contas da São Paulo Transporte S/A - SPTrans, relativas ao exercício financeiro de 2001. Aproveit
O Conselheiro Presidente Antonio Carlos Caruso, em sessão de 12 de março do corrente ano, deu conhecimento ao Egrégio Plenário do relatório a seguir transcrito, elaborado pela Assessoria do Gabinete do Conselheiro Edson Simões: Durante o mês de fevereiro/2003, tramitaram neste Gabinete 589 entradas e 426 saídas de processos. Das Saídas: Foram analisados e concluídos
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ATA DA 2.083ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA) Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de 2003, às 16h15min, no Plenário Conselheiro Paulo Planet Buarque, realizou-se a 2.083ª sessão (extraordinária) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sob a presidência do Conselheiro Antonio Carlos Caruso, presentes os Conselheiros Edson Simões, Vice-Presidente, Eurípedes Sales, Roberto
ATA DA 2.082ª SESSÃO (ORDINÁRIA) Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de 2003, às 15h15min, no Plenário Conselheiro Paulo Planet Buarque, realizou-se a 2.082ª sessão (ordinária) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sob a presidência do Conselheiro Antonio Carlos Caruso, presentes os Conselheiros Edson Simões, Vice-Presidente, Eurípedes Sales, Roberto Braguim e
ATA DA 2.081ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA) Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2003, às 17 horas, no Plenário Conselheiro Paulo Planet Buarque, realizou-se a 2.081ª sessão (extraordinária) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sob a presidência do Conselheiro Antonio Carlos Caruso, presentes os Conselheiros Edson Simões, Vice-Presidente, Eurípedes Sales e Maurí
BAIXA PATRIMONIAL E CONTÁBIL 71.000.738.2003*11 - SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA - Face às informações, AUTORIZO a baixa Patrimonial e Contábil dos Boletins IOB, IPI e ICMS, do período de 1974 a 1998, por terem sido considerados imprestáveis.
(TÍTULO))LIBERAÇÃO DE PONTO Memo. 037/2003- Setor de Seleção e Treinamento. - Com fundamento no artigo 64 da Lei 8989/79, combinado com o Decreto 32.125/92, AUTORIZO a dispensa do registro normal de ponto de entrada do servidor JULIO MORAES BEZERRA DE LIMA, R.F. 4095.0, em virtude de sua participação no curso "MCP 2 - Implementing Microsoft Windows 2000 Professional an

References: artigo 132
 artigo 24
 artigo 24
 Artigo 25
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 artigo 24
 artigo 24
 artigo 64