Source: https://legislacaodigital.com.br/?Pagina=1&Pesquisa=Simples&TipoId=27&Ano=2007
Timestamp: 2019-10-15 22:03:06+00:00

Document:
X Ano: 2007
2 Tupã - SP
1 Louveira - SP
13 Lei orgânica
Emenda à lei orgânica nº 1/2007
Ementa/Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP DE 28 DE MARÇO DE 1990
Ementa/Assunto: Inclui o artigo 25-B à Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei Municipal no. 3.070/90), referente divulgação dos atos oficiais.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2007
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 56 e ao § 2º do art. 76 da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DISPOSITIVOS DO ARTIGO 46, DA LEI ORGANICA DE MOGI MIRIM - LOMM - LICENCA DE VEREADOR PARA ASS UNTO PARTICULAR
Ementa/Assunto: Altera a competência privativa do Prefeito, conforme expresso no Inciso XIII do Art. 62 da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Geraldo José Canha, Klecius Albert Neves Balbino, José Raimundo Silva, Christian Gonçalves e Silva, Rodrigo Imar Martinez Riêra, Leandra Machado Santos, Leonardo Bernardo Braz da Cunha
Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 42/2007
Ementa/Assunto: Acrescenta inciso e parágrafo único ao art. 11, da Lei Orgânica do Município de Cubatão, e dá outras providências.
Ementa/Assunto: Altera a redação dos §§ 1° e 2° do art. 68 da Lei Orgânica do Município.
Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do § 4º do art. 25 da Lei Orgânica Municipal de Itapetininga.
Ementa/Assunto: Acrescenta ao Título V - da Organização Popular e Defesa dos Cidadãos, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, o Capítulo V - Da Defesa dos Direitos Humanos.
Documentos Relacionados: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2007
Ementa/Assunto: ALTERA OS ARTS. 19 E 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.
Emenda à lei orgânica nº 3/2007
Ementa/Assunto: Altera o artigo 45, caput e respectivo § 1º da LOM
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2007 - Legislativo
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Tupã - Lei Municipal no. 3.070/90.
Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 228 da LOM e dá outras providências.
Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB, Geraldo José Canha, Klecius Albert Neves Balbino, José Raimundo Silva, Christian Gonçalves e Silva, Rodrigo Imar Martinez Riêra, Toshiyuki Matsumoto, Leandra Machado Santos, Leonardo Bernardo Braz da Cunha
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2007
Ementa/Assunto: Altera os Artigos 6º e 62 da Lei Orgânica do Município.
Emenda à lei orgânica nº 71
Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da redação dos arts. 11 e 12 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2007
Emenda à lei orgânica nº 2/2007
Ementa/Assunto: modifica a redação do caput do artigo 21 da LOM
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2007 - Legislativo
Ementa/Assunto: Modifica o inciso II do artigo 66-B da LOM
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2009 - Legislativo

References: artigo 25
 ARTIGO 46
 artigo 45
 artigo 22
 artigo 228
 artigo 21
 artigo 66