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Timestamp: 2019-03-22 22:38:13+00:00

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DOU 7/01/2019 - Pg. 10 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2019
DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Presidente do Banco Central do Brasil pela Portaria 96.916, de 1º de fevereiro de 2018, em consonância com o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
CRISTHYANE AMIDEN MARTINS e MARCIO ANTONIO ESTRELA, a fim de participarem de missão técnica relacionada à adesão do Brasil aos Códigos de Liberalização da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Londres, Reino Unido e Paris, França, no período de 9 a 16 de fevereiro de 2019, com ônus limitado, cabendo à Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte no Brasil as despesas com passagens aéreas e estada;
RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar do Workshop Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)/Banco Central de Chile (BCCh) Basel III in the Context of the Macro-Prudential Approach, promovido pelo BID e BCCh, em Santiago, Chile, no período de 27 a 30 de março de 2019, com ônus.
PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Nº 101.191 - Conceder aposentadoria a ANTONIO MOMEZO NETO, matrícula nº 1.041.096-1, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea 'a' da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos calculados na forma do art. 1º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta do Processo 148833.
Nº 101.192 - Conceder aposentadoria a JOSE CARLOS RIBEIRO, matrícula nº 5.375.675-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo 149320.
Nº 101.193 - Conceder aposentadoria a PAULO AOR, matrícula nº 8.055.648-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo 149256.
Nº 101.194 - Conceder aposentadoria a WILMA SHIBATA, matrícula nº 9.845.766-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo 149395.
Nº 101.195 - Conceder aposentadoria a RAIMUNDO NONATO MELO DE SOUSA, matrícula nº 8.397.990-5, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo 149451.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO
DE RISCO CORPORATIVO
PORTARIA Nº 101.197, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES E SILVA, matrícula nº 1.022.840-3, para exercer interinamente, pelo prazo de sete dias, a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Consultoria de Relações com Organismos Internacionais (Derin/Corin), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova função.
Art. 2º Designar o servidor EDUARDO URBANSKI BUENO, matrícula nº 2.754.615-2, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Relações com Organismos Internacionais (Derin/Corin).
Art. 3º Designar a servidora BIANCA VIANA KIVEL, matrícula nº 1.663.222-2, para exercer interinamente, pelo prazo de sete dias, a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Sistemas de Pagamentos Internacionais
(Derin/Disip/Sanop).
JOÃO BARATA RIBEIRO BLANCO BARROSO
PORTARIA Nº 23, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, considerando os termos o Decreto 9.144, de 22/08/2017 e demais informações constantes Ofício AGU nº 858/2018, de 06/12/2018, resolve:
Ceder, por prazo indeterminado, a empregada KARINA GONÇALVES PRENDIN, pertencente ao quadro de pessoal da instituição, no cargo de Analista - Gestão, para que tenha exercício na Secretaria Judiciária/Administração da Procuradoria Seccional da União em Petrópolis/RJ. O ônus pela remuneração do empregado é de responsabilidade do órgão cessionário. A cessão entra em vigor na data da publicação desta Portaria.
PORTARIA Nº 165, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho de 1977, e com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 21 de janeiro de 2019, o cargo efetivo de Agente Executivo, código de vaga nº 904536, do quadro de pessoal desta Autarquia, ocupado pela servidora ANA BEATRIZ CARVALHO MARINS ESTRELLA, matrícula SIAPE nº 1976662, em virtude de sua posse em outro cargo público inacumulável.
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 1 - declarar vago o cargo em comissão de Assistente, da Diretoria de Pesquisas, DAS -102.2, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, MARIA LETICIA DUARTE WARNER, CPF nº 875.689.427-91, na forma do disposto no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/12/2018.
Nº 2 - Nomear MARIA LETICIA DUARTE WARNER, CPF nº 875.689.427-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente, da Diretoria de Pesquisas, DAS - 102.2, desta Fundação, na forma do disposto na Lei 5.645/70 e no artigo 9º, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nº 3 - Declarar vago o cargo em comissão de Gerente Nivel III, do (a) Gerência de Acompanhamento Técnico, do (a) Diretoria de Pesquisas, FCPE - 101.1, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, JACQUELINE DOS SANTOS MANHAES, CPF nº 807.754.627-72, na forma do disposto no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/12/2018.
Nº 4 - Declarar vago o cargo em comissão de Gerente Nivel II, do (a) Diretoria de Pesquisas, DAS - 101.2, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante TAURINO DE VASCONCELOS MILLEN, CPF nº 647.321.187-04, na forma do disposto no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/12/2018.
Nº 5 - Nomear JACQUELINE DOS SANTOS MANHAES, CPF nº 807.754.627-72, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nivel II, do (a) Diretoria de Pesquisas, DAS - 101.2, desta Fundação, na forma do disposto na Lei nº 5.645/70 e no artigo 9º, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nº 6 - Declarar vago o cargo em comissão de Gerente Nivel III, do (a) Diretoria de Informática, FCPE - 101.1, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA GONCALVES, CPF nº 810.881.327-15, na forma do disposto no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/12/2018.
Nº 7 - Exonerar MAX CONDE DA FONSECA, CPF nº 090.385.197-02, do cargo em comissão de Chefe de Servico, do (a) Diretoria de Informática, DAS - 101.1, desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nº 8 - Nomear MAX CONDE DA FONSECA, CPF nº 090.385.197-02, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nivel III, do (a) Gerência de Suporte de Redes, do (a) Gerência Técnica de Telecomunicações, do (a) Diretoria de Informática, FCPE - 101.1, desta Fundação, na forma do disposto na Lei nº 5.645/70 e no artigo 9º, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nº 9 - Nomear CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA GONCALVES, CPF nº 810.881.327-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Servico, do (a) Diretoria de Informática, DAS -101.1, desta Fundação, na forma do disposto na Lei nº 5.645/70 e no artigo 9º, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
ROBERTO LUIS OLINTO RAMOS
Nº 185 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, RENATO LUIS ACOSTA DA SILVA, CPF nº 738.185.507-00, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/12/2018.
Nº 186 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor I, do (a) Supervisão de Documentação e Disseminação de Informações, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FG - 1, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, ADEMIR BARBOSA KOUCHER, CPF nº 200.729.610-15, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/12/2018.
Nº 187 - Dispensar da Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do (a) Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG - 3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, NEIDE MARIA PEIXOTO DE ARAUJO, CPF nº 177.311.004-72, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/12/2018.
Nº 188 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, do (a) Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, MARLY CORDEIRO VIANA, CPF nº 093.683.374-20, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/12/2018.
Nº 189 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, do (a) Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, GESILDA FERNANDES DE LIMA, CPF nº 180.409.424-20, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/12/2018.
Nº 190 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor III, do (a) Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, ROSANGELA MARIA NUNES ALVES, CPF nº 167.135.754-04, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/12/2018.
Nº 191 - Dispensar da Função Gratificada de Assistente Intermediario II, do (a) Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 2, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, MAISE MARIA DOS SANTOS, CPF nº 150.138.204-72, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/12/2018.
Nº 192 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, do (a) Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 2, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, JOSE OSMUNDO DO REGO BARROS FILHO, CPF nº 113.201.924-91, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/12/2018.
Nº 193 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor II, do (a) Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 2, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE FREITAS MENEZES, CPF nº 152.401.504-00, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/12/2018.
Nº 194 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa I, do (a) Supervisão de Levantamento de Preços, do (a) Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 1, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, ITAMAR ALENCAR CALDAS, CPF nº 278.586.504-91, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/12/2018.

References: artigo 51
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 35
 artigo 9
 artigo 9