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Timestamp: 2018-05-21 22:36:37+00:00

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RESOLUÇÃO Nº 5435, DE 05 DE MARÇO DE 2008 | Normas USP
RESOLUÇÃO Nº 5435, DE 05 DE MARÇO DE 2008
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
A Reitora da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art 42, IX, do Estatuto, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário, em sessão realizada em 04 de março de 2008, baixa a seguinte
Artigo 1º – O art. 16 do Regimento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, baixado pela Resolução nº 4055, de 22.11.1993 e alterado pela Resolução nº 4278, de 22.08.96, passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 16 – O Conselho Técnico Administrativo (CTA), em conformidade com o art. 40 do Regimento Geral, é constituído:
IV – pelos Presidentes das Comissões; (NR)
V – por um representante discente; (NR)
VI – por um representante dos servidores não-docentes.
§ 1º – O CTA será assessorado pelo Assistente Técnico para Assuntos Administrativos, Assistente Técnico para Assuntos Acadêmicos e Assistente Técnico para Assuntos Financeiros. (NR)
§ 2º – …”
Artigo 2º – O art. 22, passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 22 – A Comissão de Graduação (CG) será constituída por:
I – dois docentes do AUH; (NR)
II – dois docentes do AUT; (NR)
III – três docentes do AUP; (NR)
IV – … ;
V – representantes discentes, eleitos por seus pares, correspondente a vinte por cento do total dos docentes membros da Comissão de Graduação, que devem ser alunos regularmente matriculados da FAUUSP. (NR)
Artigo 3º – O art. 26 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 26 – A Comissão de Pós-Graduação (CPG) será constituída por: (NR)
I – um representante docente de cada uma das oito áreas de concentração que compõem o Programa de Pós- Graduação da FAUUSP;
II – um docente indicado pela Congregação, eleito entre os seus membros;
III – representantes discentes, eleitos por seus pares, em número correspondente a vinte por cento do total dos docentes membros da Comissão de Pós-Graduação, que devem ser alunos regularmente matriculados em Programas de Pós- Graduação da FAUUSP.
§ 1° – Cada membro titular terá um suplente eleito nas mesmas condições do titular.
§ 2° – O mandato dos membros docentes, titulares e suplentes, será de três anos, permitida recondução, renovando-se a representação anualmente pelo terço da representação, observadas as disposições transitórias.
§ 3° – O mandato dos representantes discentes será de um ano, permitida uma recondução.
§ 4° – O Presidente e o suplente na presidência serão eleitos entre os membros docentes da Comissão, observado o disposto nos §§ 6° e 7° do Art. 45 e §3° do Art. 49 do Estatuto da USP.
§ 5° – O Presidente da CPG representará a FAU no Conselho de Pós-Graduação.
§ 6° – Os mandatos de Presidente e de suplente na presidência serão de dois anos, permitida a recondução.
Artigo 4º – O art. 40 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 40 – A FAU oferece cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo e em Design. Os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo e em Design, ambos de caráter interdepartamental, visam habilitar o aluno para o exercício profissional nessas áreas e são oferecidos aos que tenham concluído o ensino médio, ou equivalente, e obtido classificação em concurso vestibular. (NR)
§ 1° – O prazo mínimo para conclusão do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo é de cinco anos e o prazo máximo é de nove anos.
§ 2° – O prazo mínimo para conclusão do curso de graduação em Design é de cinco anos e o prazo máximo é de sete anos.”
Artigo 5º – Fica, o Regimento, acrescido de um artigo, que receberá o número 42-A, com a seguinte redação:
“Artigo 42-A – A FAU conta, ainda, com uma Biblioteca especializada em Arquitetura e Urbanismo e áreas afins, que subsidia, prioritariamente, os corpos docente e discente da Unidade, podendo ser aberta à consulta do público externo.
§ 1° – A coordenação da Biblioteca é exercida por Conselho específico, integrado por uma Diretoria Técnica de Serviço, por três representantes docentes e dois representantes discentes, eleitos entre seus pares.
§ 2º – As normas de funcionamento da Biblioteca serão estabelecidas em seu regimento específico, aprovado pela Congregação.”
Artigo 6º – Fica, o Regimento, acrescido do Título V – Disposições Transitórias, com a seguinte redação:
Artigo 1° – Na primeira reunião da CPG, já com a nova composição, considerando-se o disposto no Art. 26, III, §2°, será definida, mediante sorteio, a duração do primeiro mandato dos membros docentes da CPG, sendo que:
I – dois membros terão mandato de três anos;
II – três membros terão mandato de dois anos;
III – três membros terão mandato de um ano.
Artigo 2° – O disposto no artigo 1° destas Disposições Transitórias não se aplica aos representantes discentes, cujos mandatos serão sempre de um ano.
Artigo 3° – Após a fixação da duração dos primeiros mandatos a CPG procederá á eleição do Presidente e de seu suplente na presidência.”
Artigo 7º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. (Proc. 91.1.152.16.4).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 05 de março de 2008.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 1

Artigo 3

Artigo 7