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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - SUELY DANTAS: Reorganização das Matrizes Curriculares da Educação Básica
Reorganização das Matrizes Curriculares da Educação Básica
Diário Oficial 28 de fevereiro de 2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 /2012
Ementa: fixa normas para a reorganização das Matrizes Curriculares da Educação Básica no âmbito das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, para o ano letivo de 2012.
A Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, a Secretaria Executiva de Gestão da Rede e a Secretaria Executiva de Educação Profissional, através da Gerência de Normatização do Ensino, com base no Decreto Estadual nº. 35.681/2010, na Lei Federal nº. 9.394/1996 na Lei Federal nº. 11.114/2005, na Lei Federal nº. 11.274/2006 que altera os artigos 2º, 3º, 32 e 87 da LDB, na Lei Federal nº 11.645/2008, na Lei Federal nº11. 741/2008, no Decreto Federal CNE/CEB nº. 5.154/2004, no Parecer CNE/CEB nº. 39/2004, no Decreto Federal nº 7.037/2009, atualizado pelo Decreto Federal nº 7.177/2010, no Parecer CNE/CEB n° 07/2010, na Resolução CNE/CEB n°4/2010, no Parecer CNE/CEB n° 11/2010, na Resolução CNE/CEB n°7/2010, no Parecer CNE/CEB nº. 06/2005, na Resolução CNE/CEB nº. 03/2005, no Parecer CNE/CEB nº. 18/2005, na Resolução CEE/PE nº. 03/2006, na Lei Estadual nº 125/2008, na Resolução CEE/PE nº. 02/2007, no Parecer CNE/CEB nº. 15/1998, na Resolução CNE/CEB nº. 03/1998, no Parecer CNE/CEB nº. 01/99, na Resolução CNE/CEB nº. 02/1999, no Parecer CNE/CEB nº. 11/2000, na Resolução CNE/CEB nº. 01/2000, na Resolução CEE/PE nº. 02/2004 e na Instrução Normativa SEDE/GENE nº 01/2011.
Art.1º As Matrizes Curriculares da Educação Básica implantadas, nas escolas da Rede Estadual de Ensino, a partir de 2011, deverão seguir a reorganização disposta nesta Instrução Normativa, no que se refere às etapas e modalidades de ensino, conforme determina a legislação vigente, observando-se as seguintes normas gerais:
I - a Base Legal da Matriz Curricular deverá ser de acordo com a legislação pertinente de cada etapa e/ou modalidade oferecida pela escola;
II – o cabeçalho da Matriz Curricular deverá ser preenchido observando-se a realidade de cada escola;
III – as Matrizes Curriculares deverão ser organizadas observando-se as especificidades das áreas de conhecimento e de cada turno (diurno e noturno);
IV – na Parte Diversificada deve-se especificar a(s) língua(s) estrangeira(s) moderna(s) que está (ão) sendo ministrada(s) na escola;
V – a Matriz Curricular deverá ser datada e assinada pelo Gestor Escolar;
VI – a Matriz Curricular deverá compor o processo de autorização da etapa e/ou modalidade de ensino ofertado pela escola, devendo ser enviado à GRE/GENE para aprovação/validação.
Art.2º A Matriz Curricular do Ensino Fundamental estará organizada da mesma forma em relação à série/ano, respeitando-se as especificidades de cada perfil (série/ano).
Art.3º A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver (inciso I, do Art. 24, da Lei 9.394/96).
Art.4º Não serão computados, nas 800 (oitocentas) horas mínimas, (de acordo com a Instrução CEE/PE nº01/97), o tempo destinado a:
III- ensino religioso;
Art.5º A distribuição da carga horária contida nas Matrizes Curriculares da Educação Básica nas Etapas e Modalidades de Ensino deverá atender às seguintes determinações gerais:
I - para os anos iniciais do Ensino Fundamental, a duração da hora/aula deverá ser de 60 (sessenta) minutos;
II - para os anos finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, a duração da hora aula será de:
a) 50 (cinquenta) minutos no turno diurno;
b) 40 (quarenta) minutos no turno noturno.
III - no 1º ciclo do Ensino Fundamental, compreendendo os 1º, 2º e 3º anos, a carga horária mínima referente a cada ano será de 800 (oitocentas) horas/aula, perfazendo um total de 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas/aula nos 3 (três) anos;
IV - no 2º ciclo do Ensino Fundamental, compreendendo os 4º e 5º anos, a carga horária mínima referente a cada ano será de 800 (oitocentas) horas/aula, perfazendo um total de 1.600 (mil e seiscentas) horas/aula nos 2 (dois) anos;
V - nas (os) séries/anos finais do Ensino Fundamental, turno diurno, a carga horária referente a cada série/ano será de 1.000 (mil) horas/ aula perfazendo um total de 4.000 (quatro mil) horas/aula nos 4 (quatro) anos;
VI - nas (os) séries/anos fi nais do Ensino Fundamental, turno noturno, a carga horária referente a cada série/ano é de 1.000 (mil) horas/aula, perfazendo um total de 4.000 (quatro mil) horas/aula nos 4 (quatro)anos;
VII - nas fases I e II da Educação de Jovens e Adultos, turno diurno, a carga horária mínima correspondente a cada fase será de 800 (oitocentas) horas/aula, perfazendo um total de 1.600 (mil e seiscentas) horas/aula nos 2 (dois) anos;
VIII - nas fases I e II da Educação de Jovens e Adultos, turno noturno, a carga horária mínima correspondente a cada fase será de 800 (oitocentas) horas/aula, perfazendo um total de 1.600 (mil e seiscentas) horas/aula nos 2 (dois)anos;
IX - nas fases III e IV da Educação de Jovens e Adultos, turno diurno, especificamente nos, a carga horária total correspondente a cada fase será de 1.000 (mil) horas/aula, perfazendo um total de 2.000 (duas mil) horas/aula nos 2 (dois)anos;
X - nas fases III e IV da Educação de Jovens e Adultos, turno noturno, a carga horária total correspondente a cada fase será de 1.000 (mil) horas/aula, perfazendo um total de 2.000 (duas mil) horas/aula nos 2 (dois) anos;
XI - no Ensino Médio, turno diurno, a carga horária total correspondente a cada ano será de 1.000 (mil) horas/aula, perfazendo um total de 3.000 (três mil) horas/aula nos 3 (três) anos;
XII - no Ensino Médio, turno noturno, a carga horária total correspondente a cada ano será de 1.000 (mil) horas/aula no turno noturno perfazendo um total de 3.000 (três mil) horas-aula nos 3 (três) anos;
XIII – no Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos no turno diurno, a carga horária total correspondente a cada módulo semestral será de 500 (quinhentas) horas/aula, perfazendo um total de 1.500 (mil e quinhentas) horas/aula nos 3 (três) semestres;
XIV – no Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos no turno noturno, a carga horária total correspondente a cada módulo semestral será de 500 (quinhentas) horas/aula, perfazendo um total de 1.500 (mil e quinhentas) horas/aulas nos 3 (três) semestres;
XV- no Normal em Nível Médio, a carga horária total será de 4.640 (quatro mil, seiscentos e quarenta) horas/aula correspondente aos 4 (quatro) anos assim distribuídos:
b) 1.160 horas/aula no 2º ano;
c) 1.200 horas/aula no 3º ano;
d) 1.200 horas/aula no 4º ano.
Parágrafo único. As Matrizes Curriculares dos Projetos e Programas de Ensino deverão seguir o disposto na normatização específica.
Art.6º Para efetuar o cálculo do total das 25 (vinte e cinco) horas-aula por semana, com 50 minutos, no turno diurno, deverá ser observada a Matriz Curricular e as orientações abaixo:
I - 25 multiplicado por 40 semanas no ano letivo = 1000 horas-aula anuais;
II - 1000 multiplicado por 50 minutos (duração de cada aula) = 50.000 minutos;
III - 50.000 dividido por 60 minutos (1 hora) = 833 horas.
Art.7° Para efetuar o cálculo do total das 25 (vinte e cinco) horas-aula por semana, com 40 minutos, no turno noturno, deverá ser observada a Matriz Curricular e as orientações abaixo:
I - 25 multiplicado por 40 semanas no ano letivo = 1.000 horas-aula anuais;
II - 1.000 multiplicado por 40 minutos (duração de cada aula) = 40.000 minutos;
III - 40.000 dividido por 60 minutos (1 hora) = 666 horas.
Art.8º Para complementar a carga horária mínima exigida, no turno noturno, a escola deverá cumprir o que determina a Instrução Normativa nº01/2011.
§ 1º A complementação da carga horária do ensino noturno, que perfaz um total de 17,5%, deverá ser desenvolvida por meio de Projetos interdisciplinares, conforme Instrução Normativa nº 01/2011.
§ 2º Os 17,5% do déficit da Carga Horária do turno noturno equivalerá a um total de 210 horas-aula, que deverão ser distribuídas proporcionalmente entre os Componentes Curriculares, conforme a carga horária de cada componente.
§ 3º Os Projetos Interdisciplinares desenvolvidos por cada componente curricular, conforme Instrução Normativa nº 01/2011, deverão ser enviados à Gerência Regional de Educação - GRE a qual a escola está jurisdicionada para apreciação e aprovação.
Art.9º Para a efetivação e distribuição da carga horária, as escolas deverão cumprir os horários de funcionamento abaixo determinados:
I - turno da manhã:
a) 7:30 h às 12:00h, assim distribuído:
1- 1ª aula de 7:30h às 8:20h;
2- 2ª aula de 8:20h às 9:10h;
3- 3ª aula de 9:10h às 10:00h;
4- Intervalo de 10:00h às 10:20h;
5- 4ª aula de 10:20h às 11:10h;
6- 5ª aula de 11:10 às 12:00h.
II – turno da tarde:
a) o funcionamento do turno da tarde deverá seguir os critérios abaixo relacionados:
1 - o início e término do turno da tarde deverão estar inseridos no intervalo de 13:00 às 18:00
2 - a comunidade escolar, compreendendo os professores, estudantes e pais deverão acordar com a direção da escola, em assembleia e com registro em ata, devidamente assinada por todos, a aprovação da alteração do horário escolar no turno da tarde;
3 - o (a) Gestor (a) da escola deverá encaminhar ofício ao (à) Gestor (a) da Gerência Regional de Educação-GRE, acompanhado de cópia da ata solicitando a alteração do horário escolar no turno da tarde, com indicação expressa do novo horário proposto;
4 - o (a) Gestor (a) da GRE ficará responsável pelo acompanhamento do cumprimento da quantidade de horas aula, conforme Instrução CEE/PE nº01/1997;
5 - o (a) Gestor (a) da GRE deverá encaminhar à SEDE e à SEGE cópia da ata explicitada no item 2, devidamente homologada;
a) 18:40h às 22:00h:
1- 1ª aula de 18:40h às 19:20h;
2- 2ª aula de 19:20h às 20:00h;
3- 3ª aula de 20:00h às 20:40h;
4- 4ª aula de 20:40h às 21:20h;
5- 5ª aula de 21:20h às 22:00h.
Art.10. A Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, é parte integrante da educação regular devendo ser prevista no projeto político-pedagógico da Escola.
§ 1º O estudante com deficiência deverá ser atendido preferencialmente no ensino regular.
§ 2º Ao estudante com deficiência, deverá ser assegurado o atendimento educacional especializado no contra turno.
Art.11. O atendimento especializado contribuirá para ampliar o acesso ao currículo, proporcionar independência aos estudantes para realização de tarefas e favorecer a sua autonomia, conforme Decreto n° 6.571/2008, Parecer CNE/CEB n°13/2009 e Resolução CNE/ CEB n° 4/2009, de acordo com o art.42 e parágrafo único da Resolução CNE/CEB n° 7/2010.
Art.12. Integrarão as Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental (anos iniciais e fases I e II), os seguintes componentes curriculares organizados por áreas de conhecimento, de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 07/2010:
b) língua materna para populações indígenas;
Art.13. No Ensino Fundamental deverão ser considerados (as):
e) as temáticas, Saúde, Orientação Sexual, Educação Ambiental, Direitos Humanos e Cidadania (entre eles, direitos da criança, do adolescente e do idoso), História e Cultura Indígena e Afro-Brasileira e Música, as quais deverão ser desenvolvidas de forma interdisciplinar;
f) Ensino Religioso trabalhado de forma interdisciplinar;
II - nos anos finais:
c) o Ensino Religioso deverá ser ofertado em forma de seminário, com carga horária de 2 (duas) horas-aula quinzenais sendo oferecido no contra turno em que o estudante estiver regularmente matriculado.
Art.14. Integram as Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental (séries/anos finais e fases III e IV), os seguintes componentes curriculares organizados por áreas de conhecimento, de acordo com a Resolução CNE/CEB nº07/2010:
3- arte;
Art.15. O Ensino Fundamental deverá ser ministrado em língua portuguesa assegurada também às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, conforme o artigo 210, § 2º, da Constituição Federal.
Art.16. Educação, Direitos Humanos e Cidadania, História da Cultura Pernambucana, Educação e Trabalho e Educação Ambiental, antes vivenciados como Componentes Curriculares, passarão a ser desenvolvidos de forma interdisciplinar.
Art.17. O ensino de História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia (§4º do artigo 26, da Lei nº 9.394/96).
Parágrafo único. A história e as culturas indígena e afro-brasileira, presentes, obrigatoriamente, nos conteúdos desenvolvidos no âmbito de todo currículo escolar e, em especial, no ensino de Arte, Literatura e História do Brasil, assim como a História da África, deverão assegurar o conhecimento e o reconhecimento desses povos para a constituição da nação (conforme art.26-A da Lei nº 9.394/96, alterado pela Lei nº 11.645/2008).
Art.18. Arte constituirá componente curricular obrigatório no currículo do Ensino Fundamental.
Parágrafo único. A Música constitui conteúdo obrigatório, mas não exclusivo do componente curricular Arte, o qual compreende também as artes visuais, o teatro e a dança, conforme o § 6º do artigo 26 da Lei nº 9.394/96.
Art.19. A Educação Física, componente obrigatório do currículo do Ensino Fundamental, será ofertada prioritariamente no turno em que o estudante estiver regularmente matriculado.
§ 1º A Educação Física integra a proposta pedagógica/ projeto político-pedagógica da escola e será facultativa ao estudante apenas nas circunstâncias previstas no § 3º do artigo 26 da Lei 9.394/96, alterada pela Lei 10.793/2003.
§ 2º A Educação Física poderá ser ofertada em turno diferente do qual o estudante estiver matriculado, mediante os seguintes critérios:
I - a comunidade escolar, compreendendo professores, estudantes e pais, deverá acordar com a direção da escola, em assembleia e com registro em ata, devidamente assinada por todos, a aprovação da alteração do turno proposto para as aulas de educação física;
II – o (a) Gestor (a) da escola deverá encaminhar ofício ao (à) Gestor (a) da GRE, acompanhado de cópia da ata solicitando a alteração e informando o turno e o horário em que serão ministradas as aulas de educação física;
III – o (a) Gestor (a) da GRE ficará responsável pelo acompanhamento do cumprimento das aulas de educação física uma vez que as mesmas integram a matriz curricular da rede estadual de ensino;
IV - o (a) Gestor (a) da GRE deverá encaminhar à SEDE e à SEGE cópia da ata explicitada no inciso I, devidamente homologada.
Art.20. O Ensino Religioso, no Ensino Fundamental, é de oferta obrigatória pela escola e de frequência facultativa para o estudante, devendo ser ofertado em forma de seminário, com carga horária de 2 horas-aula quinzenais, sendo oferecido no contra turno em que o estudante está regularmente matriculado.
Art.21. Na parte diversificada, a partir da 5ª série/6º ano deverá ser ofertada obrigatoriamente uma Língua Estrangeira Moderna.
Parágrafo único. Será facultada a inclusão da Língua Espanhola nos currículos do Ensino Fundamental a partir da 5ª série/6º ano a 8ª série/9º ano, conforme previsto na Lei Federal nº 11.161/2005.
Art.22. Integram as Matrizes Curriculares do Ensino Médio, os seguintes componentes curriculares:
3- educação física;
2 - química;
4 – biologia;
4 . filosofia;
a) língua estrangeira moderna ofertada conforme os itens abaixo:
1 - 1(uma) Língua Estrangeira Moderna, de oferta obrigatória para a escola e para o estudante;
2 - 1(uma) segunda Língua Estrangeira Moderna, de oferta obrigatória para a escola e de matrícula facultativa para o estudante.
Art.23. Educação, Direitos Humanos e Cidadania, História da Cultura Pernambucana, Educação e Trabalho e Educação Ambiental,antes vivenciados como Componentes Curriculares, passarão a ser desenvolvidos de forma interdisciplinar.
Art.24. Os Componentes Curriculares, Sociologia e Filosofia, serão ofertados em todos os anos do Ensino Médio com carga horária de uma hora aula semanal.
Art.25. O componente curricular Arte, no Ensino Médio, será ofertado em 1(uma) hora-aula no 1º ano e 1(uma) hora-aula no 2º ano.
Art.26. A Educação Física, componente obrigatório do currículo do Ensino Médio, será ofertado prioritariamente no turno em que o estudante estiver regularmente matriculado.
§ 1º- A Educação Física integra a proposta pedagógica /projeto político-pedagógico da escola e será facultativa ao estudante, apenas nas circunstâncias previstas no § 3º do artigo 26 da Lei 9.394/96, alterada pela Lei 10.793/2003.
§ 2º- A Educação Física poderá ser ofertada em turno diferente do qual o estudante estiver matriculado, mediante os seguintes critérios:
I - a comunidade escolar, compreendendo os professores, estudantes e pais, deverá acordar com a direção da escola, em assembleia e com registro em ata, devidamente assinada por todos, a aprovação da alteração do turno proposto para as aulas de educação física;
III – o (a) Gestor (a) da GRE ficará responsável pelo acompanhamento do cumprimento das aulas de educação física uma vez que as mesmas integram a Base Nacional Comum da Matriz Curricular;
Art.27. As Matrizes Curriculares do Ensino Médio, na modalidade Normal em Nível Médio, integrarão os componentes curriculares da Base Nacional Comum, da parte diversificada, e da formação específica (profissional) o Núcleo de Organização e Gestão da Educação Escolar e o Núcleo da Prática.
Art.28. Integram as Matrizes Curriculares do Ensino Médio, na modalidade Normal em Nível Médio, os seguintes Componentes Curriculares.
I – na Base Nacional Comum:
1-língua portuguesa;
2-arte;
3-educação física;
b) - ciências da natureza, matemática e suas tecnologias:
1-biologia;
2-química;
3-física;
4-matemática;
c) - ciências humanas e suas tecnologias:
1-história;
2-geografia;
3-sociologia;
4-filosofia;
b) tópicos educacionais;
III - organização e gestão da educação escolar:
f) educação de jovens e adultos;
IV – prática:
Art.29. Os Componentes Curriculares, Sociologia e Filosofia, serão ofertados do 1º ao 4º ano com carga horária de uma hora aula semanal.
Art.30. Os Componentes Curriculares Física, Química, Biologia, História e Geografia, serão ofertados até o 3º ano, com carga horária assim distribuída:
I - no 1º e 2º ano, 2 horas-aula por semana;
II - no 3º ano, 1 hora-aula semanal.
Art.31. A Educação Física, componente obrigatório do currículo do Ensino Médio, será ofertada prioritariamente no turno em que o estudante estiver regularmente matriculado.
§ 1°A Educação Física integra a proposta pedagógica/ projeto político-pedagógico da escola e será facultativa ao estudante, apenas nas circunstâncias previstas no § 3º do artigo 26 da Lei 9.394/96, alterada pela Lei 10.793/2003.
§ 2° A Educação Física poderá ser ofertada em turno diferente do qual o estudante estiver matriculado, mediante os seguintes critérios:
II - o (a) Gestor (a) da escola deverá encaminhar ofício ao (à) Gestor (a) da GRE, acompanhado de cópia da ata solicitando a alteração e informando o turno e o horário em que serão ministradas as aulas de educação física;
III – a GRE ficará responsável pelo acompanhamento do cumprimento das aulas de educação física, uma vez que as mesmas integram a Base Nacional Comum da Matriz Curricular;
IV - o (a) Gerente da GRE deverá encaminhar à SEDE e à SEGE cópia da ata explicitada no inciso I, devidamente homologada.
§ 3º A Educação Física no 1º ano do Curso Normal em Nível Médio será ofertado no turno do qual o estudante estiver matriculado.
§ 4º A Educação Física no 2º, 3º e 4º anos no Curso Normal em Nível Médio deverá ser ofertada no contra turno.
Art.32. A Língua Estrangeira Moderna, dentre as opções previstas, Espanhol, Inglês ou Francês, deverá ser ofertada, com carga horária de 2 (duas) horas aula no 2º, 3º e 4º anos, observando-se a obrigatoriedade da Língua Espanhola conforme Lei nº 11.161/2005, sendo ofertada no turno em que o (a) estudante estiver matriculado(a).
Parágrafo único. A língua estrangeira moderna será ofertada de acordo com os seguintes critérios:
I - 1 (uma) Língua Estrangeira Moderna, de oferta obrigatória para a escola e para o estudante;
II - 1 (uma) segunda Língua Estrangeira Moderna, de oferta obrigatória para a escola e de matrícula facultativa para o estudante.
Art.33. Os componentes curriculares, Educação Especial e Educação Indígena, passarão a ser ofertados como Tópicos Educacionais, incluindo Educação do Campo, organizados em Seminários Temáticos no 1º e 4º anos, de forma interdisciplinar, integrados à proposta pedagógica /projeto político - pedagógico da Escola e à proposta do Curso Normal em Nível Médio, ministrados pelos professores do Núcleo de Formação, Organização e Gestão da Educação Escolar e Prática, assim desenvolvidas:
I - prioritariamente, no mesmo turno com ampliação de carga horária de 1 (uma) hora aula por semana, conforme organização da escola;
II - em turno diferente (contra turno) do qual o(a) estudante estiver matriculado(a), com carga horária de 2 (duas) horas-aula quinzenais.
Parágrafo único. O componente curricular Tópicos Educacionais, citado no caput deste artigo, deverá ser contemplado na parte diversificada.
Art.34. O Núcleo Curricular de Organização e Gestão da Educação Escolar compreende:
V - educação infantil e anos inicias do ensino fundamental;
§ 1º O componente curricular Política Educacional e Organizacional do Sistema de Ensino deverá ser desenvolvido em 2 (duas) horas/aula no 1° ano.
§ 2º O componente curricular Psicologia do Desenvolvimento deverá ser desenvolvido em 2 (duas) horas/aula no 1° ano.
§ 3º O componente curricular Psicologia da Aprendizagem deverá ser desenvolvido em 2 (duas) horas/aula no 2° ano.
§ 4º O Componente Curricular, Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação, passará a ser ofertado no 3º ano, com carga horária de 2 (duas) horas/aula por semana.
§ 5º O componente curricular Educação Infantil e Anos Inicias do Ensino Fundamental será ofertado a partir do 2º ano, com carga horária assim distribuída:
I - no 2º ano, 2 (duas) horas-aula por semana;
II - no 3º ano, 1(uma) hora aula por semana;
III - no 4º ano, 2 (duas) horas-aula por semana.
§ 6º O componente curricular Educação de Jovens e Adultos será ofertado no 4º ano, com carga horária de 2 (duas) horas/aula por semana.
Art.35. O Núcleo Curricular da Prática compreende:
§ 1º O componente curricular Didática e Avaliação da Aprendizagem será ofertado no 1º e 2º anos com carga horária de 2 (duas) horas/aula por semana.
§ 2º O componente curricular Didática das Linguagens deverá ser desenvolvido em 2 (duas) horas-aula no 3º ano e 3 (três) horas-aula no 4º ano.
§ 3º O componente curricular Didática da Matemática deverá ser desenvolvido em 2 (duas) horas-aula no 3º ano e 3 (três) horas-aula no 4º ano.
§ 4º O componente curricular Didática da História deverá ser desenvolvido em 2(duas) horas-aula no 3º ano.
§ 5º O componente curricular Didática da Geografi a deverá ser desenvolvido em 2 (duas)horas-aula no 4º ano.
§ 6º O componente curricular Didática das Ciências Naturais deverá ser desenvolvido em 2(duas) horas-aula no 3º ano.
§ 7º O componente curricular Prática Pedagógica terá aulas ofertadas em horário complementar, com sua carga horária assim distribuída:
I - no 1° ano, 1 (uma) hora-aula no horário regular e 1 (uma) hora/aula no contra turno;
II – no 2º ano as 3 (três) horas-aula deverão ser ofertadas no contra turno;
III – no 3º ano as 4 (quatro) horas- aula deverão ser ofertadas no contra turno;
IV - no 4º ano, 2 (duas) horas-aula no horário regular e 3 (três) horas/aula no contra turno.
Art.36. O componente curricular Prática Pedagógica compreenderá a construção de conhecimentos teóricos na Escola Formadora e a vivência da prática docente na Escola Campo de Estudo, assim desenvolvidas:
I - as aulas teóricas serão ofertadas na Escola Formadora;
Art.37. Integram as Matrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio, os seguintes componentes curriculares:
4 – filosofia;
Art.38. A Educação de Jovens e Adultos, voltada para a garantia de formação integral, da alfabetização às diferentes etapas da escolarização ao longo da vida, inclusive para aqueles em situação de privação de liberdade, será pautada pela inclusão e pela qualidade social (Art. 44 da Resolução CNE/CEB n°7/2010).
Art.39. A Educação de Jovens e Adultos requer um modelo pedagógico próprio que permita a apropriação e a contextualização das Diretrizes Curriculares Nacionais (Inciso II), Art. 44 da Resolução CNE/CEB n° 7/2010).
Art.40. Na Educação de Jovens e Adultos deverão ser observadas:
I - as situações, os perfis e as faixas etárias dos adolescentes, jovens, adultos e idosos;
Art.41. A idade mínima para o ingresso nos cursos de Educação de Jovens e Adultos e para a realização de exames de conclusão da EJA Fundamental será de 15 (quinze) anos ou mais.
Art.42. A idade mínima para o ingresso do (a) estudante nos cursos de Educação de Jovens e Adultos e para a realização de exames de conclusão da EJA Ensino Médio será de 18 (dezoito) anos ou mais.
Art.43. A carga horária da EJA, fases I e II, passará de 22 horas para 20 horas, tendo em vista o componente curricular Ensino Religioso ser desenvolvido interdisciplinarmente pelo Professor Polivalente.
Art.44. A carga horária da EJA, fases III e IV, passará de 29 horas/aula para 25 horas/aula.
Art.45. A estrutura curricular da EJA no Ensino Médio, que passou de ano de escolaridade para módulo semestral em 2011, será organizada em 3 (três) módulos, com carga horária total de 1.500 horas/aula, distribuídas em 3 (três) semestres letivos, 500 horas/aula cada, com abertura de matrícula a cada semestre letivo.
Art.46. O componente curricular Ensino Religioso desenvolvido na EJA-Ensino Fundamental III e IV fases deverá ser de 1 hora-aula semanal.
Art.47. A carga horária do componente curricular Arte deverá ser desenvolvida em 1 hora-aula semanal para cada Módulo da EJA – Ensino Médio.
Art.48. A Educação Física, componente obrigatório do currículo do Ensino Médio, será ofertado prioritariamente no turno em que o estudante estiver regularmente matriculado.
§ 1º A Educação Física integra a proposta pedagógica / projeto político-pedagógica da escola e será facultativa ao estudante, apenas nas circunstâncias previstas no § 3º do artigo 26 da Lei 9.394/96, alterada pela Lei 10.793/2003.
II - o (a) Gestor (a) da escola deverá encaminhar ofício ao (à) Gerente da GRE, acompanhado de cópia da ata solicitando a alteração e informando o turno e o horário em que serão ministradas as aulas de educação física;
III - a GRE ficará responsável pelo acompanhamento do cumprimento das aulas de educação física, uma vez que as mesmas integram a Base Nacional Comum da Matriz Curricular;
Art.49. Os Componentes Curriculares, Sociologia e Filosofia, serão ofertados em cada módulo da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio, com carga horária de 1 (uma) hora aula por semana, em cada um dos componentes.
Art.50. Na Educação de Jovens e Adultos, a oferta da Língua Estrangeira Moderna, se dará da seguinte forma:
I - no Ensino Fundamental, Fases III e IV, a Língua Estrangeira Moderna será de oferta obrigatória para a escola e frequência facultativa para o estudante;
II - na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio, a Língua Estrangeira Moderna será ofertada conforme as alíneas abaixo:
a) 1 (uma) Língua Estrangeira Moderna, de oferta obrigatória para a escola e para o estudante;
b) 1 (uma) segunda Língua Estrangeira Moderna, de oferta obrigatória pela Escola e de matrícula facultativa para o estudante.
Art.51. Educação, Direitos Humanos e Cidadania ( entre eles, os direitos da criança , do adolescente e do idoso), História da Cultura Pernambucana, Educação e Trabalho e Educação Ambiental, antes vivenciados como Componentes Curriculares, passarão a ser desenvolvidos de forma interdisciplinar, perpassando todos os componentes curriculares.
Parágrafo único. As temáticas, História da Cultura Indígena e Afro - Brasileira, Música, Educação Ambiental, Saúde e Orientação Sexual, deverão ser desenvolvidas de forma interdisciplinar.
Art.52. Os componentes das Matrizes Curriculares do Ensino Médio Integral, Semi-Integral e Integrado serão os seguintes:
c) ciências humanas:
a) língua estrangeira moderna ofertada conforme os itens abaixo;
b) projetos de empreendedorismo;
Art.53. No Ensino Médio integral a carga horária será ampliada de forma diferenciada nas Escolas de Referência semi-integrais, nas Escolas de Referência integrais e nas Escolas com cursos de ensino médio integrado à Educação Profissional:
I - nas Escolas de Referência semi-integrais a carga horária será de:
a) 35 (trinta e cinco) horas-aula semanais de 50 (cinquenta) minutos para cada ano equivalente a 1.400 (mil e quatrocentas) horas-aula anuais, totalizando ao fi nal do curso 4.200 (quatro mil e duzentas) horas - aula;
b) no horário semi-integral serão oferecidas mais 5 (cinco) horas-aula semanais de 50 minutos cada, distribuídas em 2 (dois) dias;
II - nas Escolas de Referência integrais e nas Escolas com cursos de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, a carga horária será de:
a) 45 (quarenta e cinco) horas-aula semanais de 50 (cinquenta) minutos para cada ano, equivalente a 1.800 (mil e oitocentas) horas-aula anuais, totalizando ao final do curso 5.400 (cinco mil e quatrocentas) horas-aula;
III - no horário integral das Escolas de Referência e Escolas Técnicas Estaduais serão oferecidas atividades complementares com carga horária de 10 (dez) horas-aula semanais de 50 (cinquenta) minutos sendo:
a) 4 (quatro)horas aula, distribuídas em dois dias, que serão destinadas a estudo e pesquisa;
b) 6 (seis) horas aula que serão destinadas a:
1 - 2 (duas) horas aula para a segunda Língua Estrangeira;
2 - 3 (três) horas aula que serão acrescidas à carga horária para as atividades de Prática em Laboratório dos componentes curriculares Física, Química e Biologia;
3 - 1 (uma) hora aula para realização de projeto de intervenção pedagógica;
IV - nas Escolas com cursos de Ensino Médio Integrado serão oferecidas 10(dez) horas-aula semanais de 50 (cinquenta) minutos sendo destinadas ao ensino de componentes curriculares específicos dos cursos técnicos oferecidos pela escola.
Art.54. O componente curricular Língua Portuguesa no Ensino Médio Semi - Integral e no Médio Integral deverá ser desenvolvido em 6 (seis) horas-aula nos 1º, 2º e 3º anos.
Art.55. O componente curricular Arte no Ensino Médio Semi-Integral e Médio Integral deverá ser desenvolvido em 2 (duas) horas-aula no 1º ano e 1 hora-aula nos 2º e 3º anos.
Art.56. O componente curricular Química no Ensino Médio Semi - Integral e no Médio Integral deverá ser desenvolvido em 3 (três) horas/aula nos 1º, 2º e 3º anos.
Art.57. O componente curricular Física no Ensino Médio Semi - Integral e no Médio Integral deverá ser desenvolvido em 3 (três) horas/aula no 1° ano e 4 horas-aula nos 2° e 3° anos.
Art.58. Os componentes curriculares Biologia no Ensino Médio Semi - Integral e no Médio Integral deverão ser desenvolvidos em 3 (três) horas - aula nos 1°, 2° e 3° anos.
Art.59. Os componentes curriculares, Filosofia e Sociologia, no Ensino Médio Semi-Integral e no Médio Integral deverão ser desenvolvidos em 1(uma) hora - aula nos 1º, 2° e 3º anos.
Art.60. Na Parte Diversificada do Ensino Médio Integral constarão:
I – 1 (uma) Língua Estrangeira Moderna, de oferta obrigatória para a escola e para o estudante;
II – 1 (uma) segunda Língua Estrangeira Moderna, de oferta obrigatória pela Escola e de matrícula facultativa para o estudante.
§ 1º A escola definirá Projeto para os estudantes que não optarem pelo componente curricular de matrícula facultativa.
§ 2º A Língua Estrangeira Moderna dentre as opções previstas, Espanhol, Inglês ou Francês, deverá ser ofertada, observando-se a obrigatoriedade da Língua Espanhola conforme Lei nº 11.161/2005.
Art.61. Na Parte Diversificada, o componente curricular Projeto de Empreendedorismo, a partir de 2012, deverá ser desenvolvido em 1 (uma) hora - aula semanal nos 1°, 2° e 3° anos.
Parágrafo único. O Projeto de Empreendedorismo definido pela escola será de matrícula obrigatória para o estudante.
Art.62. Os temas relacionados à Educação Ambiental, História da Cultura Pernambucana, Educação e Trabalho, que anteriormente constavam da Parte Diversificada, deverão ser abordados de forma interdisciplinar no âmbito das áreas de conhecimento.
Art.63. A partir do ano letivo de 2012, no Ensino Médio ofertado nas escolas estaduais Integrais e Semi - Integrais, será incluído na Parte Diversificada o componente curricular Direitos Humanos com 1(uma) hora - aula semanal nos 1°, 2° e 3° anos.
Art.64. O planejamento da Parte Diversificada constará no Projeto Político - Pedagógico da escola, oportunizando o exercício da autonomia e retratando a identidade da escola.
Art.65. Compete às Gerências Regionais de Educação, com base na política da Secretaria de Educação Estadual, orientar, acompanhar e avaliar as escolas na implantação e/ou operacionalização das matrizes curriculares, em consonância com o Projeto Político - Pedagógico
da escola, garantindo a observância desta Instrução Normativa.
Art.66. Compete às escolas, junto com as Gerências Regionais de Educação, garantir a implantação e a correta operacionalização das matrizes curriculares, em observância ao que estabelece a legislação educacional em vigor.
Art.67. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, Secretaria Executiva de Gestão da Rede e Secretaria Executiva de Educação Profissional, ouvidas a Gerência de Normatização do Ensino e Gerências Regionais de Educação.
Art.68. Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposições da Instrução Normativa nº 02/2011.
Recife,10 de fevereiro de 2012
Vicencia Torres
http://www.cepe.com.br/diario/includes/doel/box.php?ano=2011&data=20110114&caderno=1-PoderExecutivo&key=dc9f89d2e416eb82db1ab4dc05e740720b80ed17
Postado por Suely Dantas às 13:20
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References: artigo 210
 artigo 26
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