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Timestamp: 2018-03-19 06:37:33+00:00

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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIONAL PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – Diretoria de Ensino – Região de Araraquara
07-03-18 7 de Março de 2018
Edital de Abertura de Inscrição Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação de Agente de Organização Escolar/2018
A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE – CTD da Diretoria de Ensino – Região de Araraquara, com fundamento no inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual/1989, no inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009, e de acordo com a Autorização Governamental publicada no Diário Oficial de 07-09-2017, retificada em 07/10/2017, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, a ser realizado em nível de Diretoria de Ensino – Região de Araraquara, em caráter excepcional, para contratação temporária de servidores para exercerem, em jornada completa de trabalho, a função de Agente de Organização Escolar, do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1 – A contratação ocorrerá pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, improrrogável, podendo o contratado ser dispensado antes do prazo final, a critério da Administração.
2 – Os servidores serão contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009 e, de acordo com a Lei Complementar 1.010, de 01-06-2007, estarão vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS e serão contribuintes do INSS.
3 – O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 1 (um) ano, improrrogável, contado a partir da data da publicação da Classificação Final, no Diário Oficial do Estado.
4 – Do total de vagas do Processo Seletivo Simplificado a serem publicadas, ficarão reservadas 5%, para candidatos portadores de deficiência, nos termos da Lei Complementar 683, de 18-09-1992, alterada pela Lei Complementar 932, de 8 de novembro de 2002.
1 – O candidato, sob pena da lei, assume cumprir as exigências abaixo discriminadas, na data do exercício, em atendimento à Lei 10.261, de 28-10-1968, e suas alterações:
a – ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal/88;
b – ter, na data da contratação, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
c – estar quite com a Justiça Eleitoral;
d – quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações do serviço militar;
e – ter concluído Ensino Médio;
f – não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
g – ter sido aprovado no processo seletivo;
h – ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função;
i – conhecer as exigências contidas neste Edital e estar de acordo com elas.
2 – A apresentação de todos os documentos comprobatórios das condições exigidas no item anterior será realizada ocasião do exercício.
3 – A não apresentação dos documentos ou não comprovação da respectiva autenticidade, conforme solicitado, impossibilitará o exercício do candidato.
III – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO
Os vencimentos da classe de Agente de Organização Escolar correspondem ao valor de R$ 1.104,00 (um mil cento e quatro reais).
A jornada de trabalho, a que ficarão sujeitos os contratados, caracteriza-se pela prestação de 40 (quarenta) horas semanais.
O Processo Seletivo Regional não gera, para a Diretoria de Ensino – Região de Araraquara, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos classificados. A participação do candidato prevê apenas, a expectativa de direito à preferência na contratação, de acordo com a classificação obtida e as vagas disponíveis. Esta Diretoria de Ensino reserva-se ao direito de proceder às contratações dos candidatos, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço.
IV – DAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DA FUNÇÃO
De acordo com o disposto no inciso I, artigo 2º da Resolução SE 52, de 9-8-2011, são atribuições do Agente de Organização Escolar: desenvolver atividades no âmbito da organização escolar, relacionadas à execução de ações envolvendo a secretaria escolar, bem como o atendimento à comunidade escolar em geral, controlar a movimentação de alunos no recinto da escola, em suas imediações e na entrada e saída da unidade escolar, orientando-os quanto às normas de comportamento, informando à Direção da Escola sobre a conduta deles e comunicando ocorrências.
A inscrição será realizada, no período de 07-03-2018 até 21-03-2018, das 9h00 às 16h00, nas escolas públicas estaduais da Diretoria de Ensino – Região de Araraquara, estando o candidato isento do pagamento de qualquer taxa.
A efetivação da inscrição dar-se-á mediante o correto preenchimento da Ficha de Inscrição, dentro do prazo estipulado.
Na ficha de inscrição, além dos dados pessoais, o candidato deverá fornecer, obrigatoriamente, e-mail pessoal e anexar cópia de RG e CPF. Anexar comprovação de tempo de serviço na área administrativa, em unidade escolar conforme inciso X, alínea 3 deste edital.
No ato da inscrição, o candidato declara que comprovará, na data de exercício da função, o preenchimento dos requisitos e condições para o exercício da função, previstos no inciso II, deste Edital.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas nestas Instruções Especiais, às quais não poderá alegar desconhecimento.
VI – DA INSCRIÇÃO DO CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA
Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo Decreto Estadual 59.591/2013 e pela Lei Complementar Estadual 683/92, alterada pela Lei Complementar Estadual 932/02, nos termos do Capítulo VIII do artigo 37 da Constituição Federal/88 e da Lei Federal 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição no Processo Seletivo Simplificado, desde que a deficiência de que é portador, seja compatível com as atribuições da função de Agente de Organização Escolar.
Em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Decreto Estadual 59.591/13 e no artigo 1º da Lei Complementar Estadual 683/92, alterada pela Lei Complementar 932/02, será reservado o percentual de 5% das vagas existentes, no prazo de validade do Processo Seletivo.
Para fins deste processo seletivo, consideram-se pessoas com deficiência, aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no parágrafo único do artigo 1° do Decreto 59.591/2013.
O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverá entregar, durante o período de inscrições, laudo médico (original ou fotocópia autenticada), expedido no prazo máximo de 2 (dois) anos antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID.
4.1 No laudo médico, de que trata este item deverão constar:
b) nome completo do candidato, número do documento de identidade (RG) e número do CPF. c) deverá constar, também, no relatório médico que a deficiência do candidato é compatível com as atribuições da função-atividade de Agente de Organização Escolar.
4.2 O laudo médico deverá estar legível, sob pena de não ser considerado.
4.3 O laudo médico não será devolvido.
4.4 O candidato que, dentro do prazo do período das inscrições, não atender aos dispositivos mencionados no item 4 deste Capítulo, não será considerado com deficiência.
VII – DA PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS
2.1 Concedida a naturalização ou obtidos os benefícios do Estatuto de Igualdade, para assumir o exercício da função, deverá o candidato apresentar o documento de identidade, de modelo igual ao dos brasileiros natos, com as anotações pertinentes.
O estrangeiro que:
3.1 Se enquadra na hipótese de naturalização ordinária (artigo 12, II, “a”, da Constituição Federal), deve comprovar, no momento da contratação, o deferimento de seu pedido de nacionalidade brasileira pela autoridade federal competente;
3.2 Se enquadra na hipótese de naturalização extraordinária (artigo 12, II, “b”, da Constituição Federal), deve comprovar, no momento da contratação, o preenchimento das condições exigidas na legislação federal para a concessão da nacionalidade brasileira, mediante a apresentação de cópia do requerimento de naturalização junto ao Ministério da Justiça, com os documentos que o instruíram;
3.3 Tem nacionalidade portuguesa, deve comprovar, no momento da contratação, o preenchimento dos requisitos necessários à fruição dos benefícios do Estatuto de Igualdade com brasileiros quanto ao gozo de direitos civis (Decreto 3.297, de 19-09-2001), mediante a apresentação de cópia do requerimento para sua obtenção junto ao Ministério da Justiça, com os documentos que o instruíram.
VIII – PROVA
A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, é composta de 20 (vinte) questões objetivas, de acordo com o Conteúdo Programático constante deste Edital.
A prova será aplicada na data provável de 08-04-2018 (domingo), com duração, horário e locais determinados em Edital de Convocação para a Prova a ser publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias de sua realização.
O candidato somente poderá retirar-se da sala do local da prova, após transcorridos o tempo de 1 (uma) hora do início da realização da prova.
Somente será admitido ao local da prova, o candidato que estiver munido de um dos documentos de identificação abaixo descritos, em via original, com foto:
a) Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Passaporte; bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei 9.503/97);
b) Caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha.
Não será admitido na sala ou no local de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.
Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, tampouco aplicação da prova fora do local, sala, data e horário preestabelecidos.
O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova, como justificativa de sua ausência.
Não serão computadas questões não respondidas, assim como questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura.
b) apresentar-se para prova em outro local que não seja o determinado no Edital de Convocação;
h) fizer uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico e/ou de comunicação (máquinas calculadoras, telefones celulares, etc.);
l) fizer uso de boné ou de chapéu;
IX– DA AVALIAÇÃO DA PROVA
A prova será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, valendo 5 (cinco) pontos cada questão.
Será considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da nota da prova.
O gabarito e o resultado da prova serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e na página eletrônica da Diretoria de Ensino – Região de Araraquara.
X – DOS TÍTULOS E SUA AVALIAÇÃO
Somente os candidatos habilitados na prova terão seus títulos avaliados.
A análise e avaliação dos títulos serão executadas pela Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado da Diretoria de Ensino – Região de Araraquara.
Para fins de pontuação, o candidato poderá apresentar, durante o período de inscrições, o tempo de serviço na área administrativa, em unidade escolar voltado para atividades relacionadas ao inciso IV deste Edital.
3.1- O tempo de serviço poderá ser comprovado através de Certidão Pública e/ou registro em Carteira Profissional e/ou Declaração em papel timbrado, emitida pelo Setor de Pessoal ou Órgão de Recursos Humanos legalmente habilitado de Instituição Pública/Privada.
3.2- O tempo de serviço será considerado até 31-12-2017, sendo considerado 1,00 (um) ponto por ano completo, até no máximo de 10,00 (dez) pontos;
Não será considerada a contagem de tempo concomitante;
A declaração falsa ou inexata, bem como a apresentação de documentos falsos, determinarão a anulação da inscrição e todos os atos dela decorrentes em qualquer época.
XI – DA CLASSIFICAÇÃO
A Classificação Final será apurada com base nos pontos atribuídos à prova e ao título apresentado.
2.1 – Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, dar-se-á preferência ao de maior idade, nos termos da Lei Federal 10.741, de 01-10-2003 – (Estatuto do Idoso), como primeiro critério de desempate, sendo considerada, para esse fim, a data de término do período de inscrições;
2.2 – Mais idoso entre os candidatos, com idade inferior a 60 (sessenta) anos.
2.3 – Maior tempo de experiência profissional na área Administrativa em unidade escolar;
2.4 – Encargos de família (maior número de filhos menores de 18 anos) – para critério de desempate (cópia e original de certidão de nascimento/RG dos dependentes).
A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado publicará no Diário Oficial do Estado e divulgará na página eletrônica da Diretoria de Ensino – Região de Araraquara:
3.1 a 1ª classificação (Lista Geral e Especial), dos candidatos aprovados, após a avaliação do Título (tempo de experiência na área administrativa em unidade escolar);
3.2 a relação, pelo número de RG, dos candidatos não aprovados no Processo Seletivo;
3.3 a Classificação Final, em nível Diretoria de Ensino, por ordem decrescente da nota final obtida, em duas listas, sendo uma Geral (todos os candidatos aprovados) e uma Especial (portadores de deficiência).
A homologação do processo seletivo se dará a partir da publicação da Lista de Classificação Final, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
O prazo para interposição de recurso será de 3 dias úteis, contados a partir de data subsequente da publicação do resultado, do respectivo evento.
A interposição do recurso deverá ser protocolada, dentro do prazo definido, na sede da Diretoria de Ensino – Região de Araraquara e será o único meio válido e aceito para a interposição de recursos.
Compete à Comissão Especial de Contratação a decisão dos recursos impetrados, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
A decisão do recurso será dada a conhecer, conforme o caso, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e página eletrônica da Diretoria de Ensino Região – de Araraquara.
XIV- DA ESCOLHA DE VAGAS
Os candidatos classificados serão aproveitados em vagas existentes nas unidades escolares vinculadas a esta Diretoria de Ensino, ou em vagas que surgirem durante o prazo de validade do processo seletivo e serão convocados nominalmente, pela Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE – CTD, através de publicação em Diário Oficial do Estado, para procederem à escolha de vagas, obedecida, rigorosamente, a ordem da classificação por município.
A relação de vagas autorizadas para esta Diretoria de Ensino até a publicação deste edital segue relacionada por município:
Araraquara: EE Jardim Vale do Sol – 01 (uma) vaga
2.1- o dia, horário e local da realização da sessão de escolha de vagas serão publicados no Diário Oficial do Estado, com antecedência de, no mínimo, 5 (cinco) dias da data da escolha de vagas.
O número de vagas a ser oferecido aos candidatos da Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5% de vagas existentes.
3.1 A ordem de convocação dos candidatos com deficiência classificados no processo seletivo, dentro dos limites estabelecidos pela Lei Complementar 683, de 18-09-1992, alterada pela Lei Complementar 932, de 08-11-2002, se dará da seguinte forma: na 5ª (quinta) vaga, 30ª (trigésima) vaga, 50ª (quinquagésima) vaga e assim sucessivamente, a cada intervalo de 20 (vinte) admissões, durante o prazo de validade do processo seletivo.
3.2 Os candidatos com deficiência aprovados terão respeitada sua ordem de classificação na lista geral, se esta for mais benéfica do que a prevista pelo regramento disposto no item “3”.
Na falta de candidatos com deficiência habilitados, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.
O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua aprovação no processo seletivo quando deixar de comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação, seja qual for o motivo alegado.
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelo Diário Oficial do Estado as publicações de todos os Editais, as quais também serão divulgadas no site da Diretoria de Ensino – Região de Araraquara – https://deararaquara.educacao.sp.gov.br
3 O candidato que não comparecer ou desistir da escolha, terá os seus direitos esgotados no processo seletivo regional.
3.1. Excepcionalmente, a critério da Administração, restando vagas, após a manifestação quanto à escolha de vagas por parte de todos os candidatos classificados, poderá novamente ser convocado o candidato aprovado que não comparecer à sessão de escolha de vaga e, também, aquele que, tendo escolhido vaga, não tenha assinado contrato para o exercício da função.
O prazo máximo de contratação é de 12 (doze) meses, podendo, ainda, o contratado ser dispensado antes do prazo de contratação.
4.1 O contrato será extinto após o fim do prazo de vigência ou antes de seu término, nos termos fixados pelo artigo 8º da Lei Complementar 1.093/2009.
Conforme estabelecido no artigo 6º da Lei Complementar 1.093/2009, é vedada, sob pena de nulidade, a contratação da mesma pessoa antes de decorridos 200 (duzentos) dias do término do contrato.
XVI – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1- LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos, Sinônimos e Antônimos, Sentido próprio e figurado das palavras, Ortografia Oficial, Acentuação Gráfica, Crase, Pontuação, Substantivo e Adjetivo: flexão de gênero, número e grau, Emprego de Verbos: regulares, irregulares e auxiliares, Concordância: nominal e verbal, Regência: nominal e verbal, Conjugação de verbos, Pronomes: uso e colocação – pronomes de tratamento.
2- MATEMÁTICA: Operação com números inteiros, fracionários e decimais, Sistema de numeração decimal, Equações de 1º e 2º graus, Regra de três simples, Razão e proporção, Porcentagem, Juros simples, Noções de estatística, Medidas de comprimento, de superfície, de volume e capacidade e de massa, Raciocínio Lógico, Resolução de situações: problema.
3- CONHECIMENTOS GERAIS: Atualidades do Brasil e do Mundo.
4- CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: Conhecimentos sobre os princípios básicos de informática: sistema operacional, diretórios e arquivos; conhecimentos de aplicativos: processadores de textos (World), planilhas (Excel); Navegação Internet: pesquisa Web, sites; Uso de correio eletrônico: caixa postal, mensagens (ler, apagar, escrever, anexar arquivos e extração de cópias).
CADASTRO EM OUTRA DIRETORIA DE ENSINO
EDITAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO 2018

References: artigo 115
 artigo 1
 artigo 12
 artigo 2
 artigo 37
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 8
 artigo 6