Source: http://camarasantacruz.rs.gov.br/documentos/tipo:lei-1/subtipo:complementar-32/ordem:Documento.data%20DESC/page:3
Timestamp: 2018-07-16 08:54:00+00:00

Document:
Lei Complementar Nº 677 - 25/05/2016
Lei Complementar Nº 678 - 25/05/2016
Lei Complementar Nº 676 - 11/05/2016
Lei Complementar Nº 675 - 05/05/2016
Lei Complementar Nº 673 - 20/04/2016
Lei Complementar Nº 674 - 27/04/2016
Lei Complementar Nº 672 - 12/04/2016
Lei Complementar Nº 670 - 31/03/2016
Lei Complementar Nº 671 - 31/03/2016
Lei Complementar Nº 668 - 16/03/2016
Lei Complementar Nº 669 - 16/03/2016
Lei Complementar Nº 667 - 10/03/2016
Lei Complementar Nº 666 - 17/12/2015
Altera a redação de Artigos, parágrafos e anexos da Lei Complementar nº 04, de 29 de dezembro de 1997, que “Institui o Código Tributário no Município de Santa Cruz do Sul, e dá outras providências.”
Lei Complementar Nº 664 - 16/12/2015
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar nº 513, de 21 de junho de 2012, que “Autoriza o Poder Executivo a aprovar Loteamento Residencial Popular.”
Lei Complementar Nº 665 - 16/12/2015
Revoga o Inciso XII do Artigo 18, insere o Artigo 18-B e insere o §3º no Artigo 107 da Lei Complementar nº 04, de 29 de dezembro de 1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.”
Lei Complementar Nº 663 - 09/12/2015
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar nº 655, de 10 de setembro de 2015, que “Suspende por 04 (quatro) meses a concessão do Auxílio Alimentação para os servidores ocupantes de cargo em comissão - CC, e dá outras providências.”
Lei Complementar Nº 661 - 26/11/2015
Transfere o cargo de Chefe de Divisão de Análise de Desenvolvimento – FG3, que compõe o Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, com nova nomenclatura - Divisão de Serviços Públicos Urbanos - FG3, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 662 - 26/11/2015
Lei Complementar Nº 660 - 06/11/2015
Altera o quantitativo do Cargo de Servente constante no Artigo 1º da Lei Complementar nº 590, de 10 de dezembro de 2013, que “Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.”
Lei Complementar Nº 659 - 28/10/2015

References: Artigo 1
 Artigo 18
 Artigo 18
 Artigo 107
 Artigo 1
 Artigo 1
 artigo 3