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Timestamp: 2020-02-21 05:06:06+00:00

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43 resultados para aluguer de carrinhas
... pertencente a diversos proprietários, a mando daquele, alugando carrinhas para o efeito, introduzindo-se ilegitimamente em propriedades que não ... co-autor dos factos em causa, desde logo pela sua intervenção no aluguer do veículo CQ (na sequência das conversações telefónicas mantidas), ...
... veículos de matrículas com as letras «--» e «--» e quatro carrinhas grandes. Nessa data, o BB instou também a sua filha a ter a droga sempre ... a sair para a rua, desta vez, tomando um veículo de transporte de aluguer (vulgo «táxi»). E a KK transportava consigo: - 1 (uma) embalagem de ...
...2 - Aluguer do bar das piscinas ...3 - Carrinhas, por km ...
Regulamento n.º 191/2017
... integradas em quadros competitivos federados: 1,10 para carrinhas de 9 lugares e 1,50 para autocarros; b) No âmbito de outros ...; f) Apoio financeiro ao arrendamento de instalações sociais e ao aluguer de instalações que não existam no Concelho, até 100 % e 50 % dos seus ...
Acórdão nº 02P1895 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Julho de 2002
O recurso, para o Supremo Tribunal de Justiça, de acórdão da Relação proferido em recurso é, puramente, de revista, pelo que terá de avisar, exclusivamente, matéria de direito, com exclusão, portanto dos eventuais erros das instâncias na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa, salvo havendo ofensa de uma disposição expressa que exija certa espécie de prova para a existênc
...3047 a 3049 (aluguer de duas carrinhas); - de fls. 1751 a 1754 (inscrição na matriz do ...
..., semirreboques, autocaravanas, barracas, roulottes, atrelados, carrinhas bar outros não especificados destinados a venda ambulante: i) Por m2 e ...Aluguer" em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi, s\xC3"...
..., semirreboques, autocaravanas, barracas, roulottes, atrelados, carrinhas bar outros não especificados destinados a venda ambulante por m2 e por ...Aluguer" em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi, s\xC3"...
... de arrendamento sobre essas fracções autónomas e um contrato de aluguer dos bens móveis que se encontravam no seu interior; -a requerida deixou ... anos; -a requerida teve conhecimento de que têm estacionado carrinhas e camionetas à porta; -desde Junho de 2015 que o estabelecimento ...
... de funcionários que o F… transportava para obras em duas carrinhas de 9 lugares, um automóvel ligeiro e um jipe. 36. Confirmou essa ... se dedica à construção geral de edifícios e engenharia civil, aluguer de máquinas e equipamentos para a construção civil, cedência de ...
Acórdão nº 60/16.2T8PNH-B.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 12 de Julho de 2017
1. No incidente de qualificação de insolvência vigora o princípio do inquisitório que permite ao juiz fundar a decisão em factos não alegados, bem como, por sua própria iniciativa, os investigar livremente, bem com, recolher as provas e informações que entender convenientes. 2. O incumprimento do dever de apresentação à insolvência, acarretando uma presunção de culpa qualificada na insolvência [
... aos autos as faturas que titulam as prestações de serviço, aluguer de equipamento e/ou cedência de mão-de-obra entre ambas as sociedades, ... 15. As carrinhas Iveco, Mitsubishi e Nissan aludidas em 13, entre outros bens móveis, ...
Regulamento n.º 550/2008, de 30 de Outubro de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 c). 5. Roulottes ou Carrinhas -Bar, por veículo e por dia ou fracçáo. . . . . . . . . . . . . . . . . ...50 c). SECÇÁO VII. Licenciamento da actividade de transporte de aluguer em veículos ligeiros de passageiros. 1. Emissáo da licença de táxi . ...
...vindas da P....., Ldª. e C....., Ldª, vinham, em regra, em carrinhas destas e acompanhadas de guias de transporte e guias de ambiente, e só ... para a segurança social, obrigações fiscais cumpridas, aluguer de camiões a empresas de transportes, de forma a fazer crer, ...
Acórdão nº 07760/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2014
I - No enriquecimento sem causa o prazo da prescrição inicia-se a partir do momento em que o titular do direito lesado ou merecedor de tutela jurisdicional conhece o facto jurídico donde emerge o direito à sua reintegração ou ressarcimento e tem conhecimento da pessoa do responsável pelo pagamento. II - Para operar a interrupção do prazo da prescrição por reconhecimento tácito do direito, exige-se
..., 40 cavaletes, decoração de 9 Smarts, decoração de 21 carrinhas, flyers, folhetos e fotos (resposta dada ao facto controvertido 23º); 17. ...aluguer de 8 imagens por período de 6 meses, em Lisboa, produção de 30.000 ...
...C. que há lá camiões e carrinhas, tem lá uns TIRs estacionados, 10 ou 12 camiões a dizer Empresa Y ou BM; ... 64º Atividade relacionada com o aluguer de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil (CAE ..) ...
Acórdão nº 1201/15.2JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Janeiro de 2017
A suspensão da execução de pena prisão é inviável, por não satisfazer as necessidades de prevenção especial previstas no artigo 50º, nº 1, do Código Penal, quando o arguido tem antecedentes criminais muito significativos por crimes semelhantes e, sobretudo, quando as práticas criminosas em causa não se destinaram a assegurar a mera sobrevivência do delinquente, ou à satisfação de algum seu vício...
... O aluguer descrito em 1. foi efectuado com o intuito de aí procederem à recepção ...que, pelo que entendia, faziam reparações em carrinhas, naquele local, para serem posteriormente revendidas. Foi igualmente ...
... com a sua família no ramo imobiliário, iniciando um projecto de aluguer temporário de apartamentos. 27. - Manteve esta actividade até meados do ..., durante dezoito anos, exerceu actividade como motorista nas carrinhas de valores na empresa "Securitaria". 48.- Cessou o contrato com a empresa ...
... que a estalagem “GDR”, se destinava a explorar o negócio de aluguer de quartos, que tinha um bar. 21. A decisão omitiu factos provados ou ... Existiam carrinhas que as iam buscar, pertencentes à casa, conduzidas pelo senhor A e por um ...
...Artigo 16. Com roulotes ou carrinhas-bar (d). Por cada uma e por mês ou fracçáo ...4,23. SECÇÁO VI. Transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros - táxis (d). Artigo 1. Táxis. 1 - ...
...9 - Com roulotes ou carrinhas -bar - por cada uma e por ano (n. 2 do artigo 4. da Lei 53 -E/2006) - ...CE - 77,63 (d). SECÇÁO III. Aluguer de material de sinalizaçáo. Alínea j) do n. 1 do art 64. da Lei 169/99, ...
Aviso n.º 26235/2008, de 31 de Outubro de 2008
...9 - Com roulotes ou carrinhas -bar - por cada uma e por ano (n. 2 do artigo4. da Lei 53 -E/2006) - € ...CE - € 75 (d). SECÇÁO III. Aluguer de material de sinalizaçáo - Alínea j) do n. 1 do art 64. da Lei ...
Aviso 5433-AD/2007, de 22 de Março de 2007
...11) Taxa de aluguer de viaturas, propriedade do município:. a) Autocarros por km - 2,50 €;. b) Camionetas de recolha de lixo - por hora - 35,00 €;. c) Carrinhas, por km - 1,00 €. Observaçáo. - O preço correspondente à ...
... indicações sobre dinheiro, mandava o arguido JMA ir buscar carrinhas a Espanha (vide o relato de diligência externa 15/6/2016, de fls. 1243 e ... das sessões 269, 297, 299 e 302 do alvo Alvo 83593040, que o aluguer daquela é feito pelo AVE, falando eles sobre a mesma e sobre a ...
... -- por cada uma e por ano 38,50 (d) 9 -- Com roulotes ou carrinhas -bar -- por cada uma e por ano (nº2 do artigo4º da lei 53 -E/2006) ... e descargas previstas no artigo 56º CE 75,00 (d) SECÇÃO III Aluguer de material de sinalização -- Alínea. j) do nº1 do arti- go 64º da ...
...9 - Com roullotes ou carrinhas-bar - por cada uma e por ano. (n. 2 do artigo 4. da Lei 53-E/2006) - ...CE - 75,00 euros (d). SECçÁO III. Aluguer de material de sinalizaçáo [alínea j) do n. 1 do artigo 64. da Lei n. ...
Edital n.º 688/2008, de 03 de Julho de 2008
...çáo do presente regulamento, consideram -se viaturas todas as carrinhas de 9 lugares que facilitem a disponibilidade logística para a prática ...b) Atribuiçáo financeira para aluguer de viatura;. c) Atribuiçáo financeira, no caso de utilizaçáo de ...
contrato suprimento
contrato arrendamento lojas
evolução da propriedade imobiliaria no brasil
historia do brasileirao
direitos reais de garantia penhor hipoteca anticrese

References: artigo 50
 Artigo 1
 artigo 4
 artigo4
 artigo4
 artigo 56
 artigo 4
 artigo 64