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Timestamp: 2019-01-17 17:25:01+00:00

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Selo Digital de Fiscalização. Adequação dos sistemas.
Ofício 424/2009. Juízo de Direito da 19ª Vara Cível do Estado de Sergipe. Existência de prcurações ou instrumentos em nome de José Leo Carvalho Filho ou para ele.
Aviso n. 01/2010. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Roraima. Extravio de selos holográficos de autenticidade n. 20935, 20936 e 20937 da 8ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista.
Cédula de Produtor Rural. Artigo 771 do Código de Normas.
Ofício n. 011595/2009. Superior Tribunal de Justiça. Caixa Consórcio S/A.
Sistema de Crianças Acolhiadas. Conselho Nacional de Justiça.
Pedido de baixa de indisponibilidade de bens. Agarvo e Instrumento n. 2008.055223-5. Comarca de Barra Velha. Empresa Mercolux Comercial Elétrica Ltda, CNPJ n. 01.614.582/0001-69.
Autos CGJ-E n. 1517/2009. Notícia de procuração falsa. Comunicado.
Ofício Circular n. 001/CNJ/COR/2010. Atualização dos dados cadastrais das serventias extrajudiciais no Sistema Justiça Aberta.
Projeto Mutirão de Sentença 2010. Resolução Conjunta GP/CGJ n. 01/10. Início em 01/03/2010. 1ª Fase. Orientações.
Mandado de Segurança n.28545. Suspensas as solenidades de posse dos candidatos aprovados no último concurso para as serventias extrajudiciais, enquanto perdurar a decisão do Supremo Tribunal Federal. Inalterada a situação dos empossados.
Autos CGJ n. 1519/2009. Inexigibilidade de antecipação de custas pela Fazenda Nacional.
Autos CGJ-E n. 0783/2008. Distribuição de Títulos de Protestos. Artigo 979 do Código de Normas.
Autos CGJ n. 0131/2010. Informações sobre medidas alternativas. Ano 2009. Dados estatísticos CONAPA. Prazo de cinco (05) dias.
Telegrama Supremo Tribunal de Justiça. Reclamação n. 3918/PB. Tarifa Básica de Assinatura.
Selo Digital. Adequação dos Sistemas. Orientações.
Telegrama Supremo Tribunal de Justiça. Suspensão de todos os processos em tramite nos Juizados Especiais Cíveis (Discussão acerca da legalidade na cobrança da tarifa de assinatura básica pelo uso do serviço de telefonia fixa).
Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 28.215. Declaração de Suspeição. Desnecessidade de externar razões de foro íntimo.
Cadastro de Pretendentes a Adoção - CUIDA. Migração. Atualização dos relatórios. Prazo 90 dias.
Projeto PRODNASC - DNA. Suspensão da coleta de material genético referentes aos casos complexos de análise de DNA.
Reenvio de Carta Pecatória para a Comarca de São Luiz/MA. Orientações.
Autos CGJ n. 0239/2003. Divulga o Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas ameaçadas - PROVITA.
Departamento da Polícia Federal. Informações sobre a existência de ações em andamento na Justiça Catarinense que versem sobre a concessão de porte de arma de fogo para categorias não autirzadas por lei.
Selo Digital de Fiscalização. Empresas credenciadas.
Ofício n. 000596/2010. Superior Tribunal de Justiça. Reclamação n. 3764/RS. (2009/0212819-0). Suspensão de todos os processos que versem sobre prazo prescricional para cobrar de concessionárias de energia elétrica, melhoria e expansão de rede rural.
Autos CGJ n. 1209/2009. Pagamento de honorários aos Defensores Dativos. SAJ-AJ. Lei Complementar n. 155/97 - Anexo Único.
Encaaminha fotocópia do Aviso n. 02/2010. Furto de Selos de Fiscalização do Tabelionato de Protestos e Titulos da comarca de Pinhão-PR. Cartela de Selos de n. 63.154 a 63.168, de cor laranja, e uma cartela de Selos de n. 19.316 a 19.344, de cor verde.
Encaminha fotocópia do Aviso n. 03/2010. Extravio de Selos de Fiscalização do Registro de Imóveis da Comarca de Brusque-SC.
Encaminha fotocópia do Aviso n. 04/2010. Cancelamento de Selos de Fiscalização.
Ofício n. 000828/2010-CDS. STJ. Defere liminar suspendendo todos os processos em tramite nos Juizados Especiais Cíveis, acerca de agravamento do risco obejto do seguro.
Capacitação dos Técnicos de Enfermagem e Secretaria dos Foros - Projeto PRODNASC. Dia 09-4-2010, às 14:00 horas, nas Sedes das Secretaias Regionais.
Cronograma de inspeções correicionais ordinárias de 2010.
Autos CGJ n. 0259/2009. Ações envolvendo o pagamento de diferenças havidas pela irregular subcrição de ações da Brasil Telecom S.A. Sentenças com o vício citra petita.
Autos CGJ n. 0046/2010. Comarca de Orleans. Portaria que regulamenta a comunicação das prisões via correio eletrônico.
Autos CGJ n. 0254/2010. Número de presos em Delegaica de Polícia. Informações ao CNJ. Prazo de dez (10) dias.
Autos CGJ n. 0195/2010. Nomeação de Perito. Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.
Processo Administrativo n. 10/2010. Comarca de São José. Consulta encaminhada pela Direção do Foro. Serventias Extrajudiciais sujeitas a incidência de ISS. Exame de acervo in loco, que deverá ser franqueado à Unidade de Fiscalização Municipal.
Selo Digital. Adaptações dos sistemas de informações. Nova versão do Projeto. Empresas e programadores.
Artigo 1.051 do Código de Normas. Adoção de sistema eletrônico para captura de imagem e leitura biométria.
STJ. Comunica a suspensão da reclamação 3924-BA (comunicada pelo Ofício-Circular n. 17/2010) até julgamento da reclamação 3918/PB (comunicada pelo Ofício-Circular n.15/2010).
Autos CGJ-E n. 0730/2009 e 1471/2009. Autenticação de nota fiscal eletrônica. Impossibilidade. Segunda via de nota fiscal. Documento considerado original. Possibilidade de Autenticação pelas serventias extrajudiciais.
Autos CGJ-E 1348/2009. Exigência de reconhecimento de firma em ART (Anotação de Respeonsabilidade Técnica).
Ofício n.139080041199-000-002, oriundo da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo-SC. Buscas no sentido de localizar o óbito de Eduardo Valdir Agustinho.
Ofício n. 1852/2010, oriundo da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis. Indisponibilidade de bens de Moacir Tonet, CRMV 0837, CPF n. 247.517.159-68, RG n. 7/R 578.143; Ana Paula Numer dos Santos, CPF n. 996.244.860-34, RG n. 2040278992; Carlos Alberto Pereira, CPF n. 854.071.279-20, RG n. 30870321 SSP-SC e Wilson Cristiano Vieira, CPF n. 932.929.299-20.
Ofício n. 141.04.000179-2-002, oirundo da Comarca de Presidente Getúlio-SC. Indisponibilidade de bens e direitos de: Serralheria e Funelaria Maiko Ltda, CNPJ n. 01.540.397/001-77.
Concurso Público para serventias Notariais. Edital n. 84/07. Posse e transmissão de acervo. Orientações.
Meta 2 CNJ. Mutirão do Júri. Informações de autos prontos para julgamento até o dia 20-4-2010 para cgj@tjsc.jus.br
Meta 2 CNJ. Mutirão do Júri. Informações acerca dos juizes que tem interesse em cooperar nas sessões do Júri.
Meta 2 CNJ. Mutirão do Júri. nformações acerca dos servidores que tem interesse em cooperar nas sessões do Júri.
Ofício-Circular CNJ n. 119/SG. Encaminha o Manual do Sistema RENAJUD.
Autos CGJ n. 0239/2003. Divulga o Programa de Proteção a Vítimas e Testumnhas Ameaçadas. PROVITA.
Ofício-Controle n.70/1998. Autos n. 495.01.1998.006028-7. juízo de Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de Registro-SP. Pedido de 2ª via da Certidão de Óbito de Cristovão Soares Pereira, alcunha "Ricardo", portador do RG. 22845803, filho de Corsino Soares Pereira e de Diocelina Pereira Costa.
Retatação. Suspensão de todos os processos em trâmite nas Turmas de Recursais acerca da cobrança da tarifa básica de assinatura.(Ofício-Circular 15/2010, 17/2010 e 40/2010).
STJ. Liminar. Suspensão de todos os processos em trâmite nas Turmas de Recursais acerca da cobrança de valores pagos a título de pulsos excedentes. Reclamação n. 3976/MG.
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STJ. Liminar. Suspensão de todos os processos em trâmite nas Turmas de Recursais acerca da cobrança de pulsos além da francquia pelo uso dos serviços de telefonia fixa. Reclamação n. 3914/BA.
Selo Digital de Fiscalização. Caracteristicas técnicas para impressão do selo.
Formulário de Levantamento de Dados dos Programas de Internação de Adolescente, Medidas Sócio Educativas. Site da Corregedoria-Geral da Justiça: http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/login.jsp?kind=levantamento
Autos n. ADM014/10. Associação Comercial da Bahia. Inscrição de nomes nos Sistemas RENIC. (SPC). SERASA etc. Competência das Instituições CDL - Camarâ de Dirigentes Lojistas e do SERASA - Agência Salvador.
Oficio-Cirular n. 28/2010. Corregedoria-Geral do Paraná. Aviso n. 05/2010. Extravio de selos de cor laranja de n. 63.145 a 63.168, e dos selos padrão de cor verde n. 19.316 a 19.344, pertencentes ao Tabelionatos de Protestos de Títulos da Comarca de Pinhão/PR.
Oficio-Cirular n. 27/2010. Corregedoria-Geral de Minas Gerais. Aviso n. 06/2010. Furto de Selos de Fiscalização, do tipo isento ADN42075, ADN42088 a ADN42100; Padrão BOM 35119 a BOM 35150 e Certidão ALX81920 a 81950, ocorrido na Comarca de Contagem-MG.
Ofício n. 001066/2010-CD2S. Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça. Reclamação n.3981/PB (2010/0041679-0). (...) "decisão deferindo em parte o pedido de liminar, para determinar a exclusão da condenação ao pagamento de honorários advocatícios e a suspensão dos processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis nos quais tenha sido estabelecida a mesma controvérsia, até o julgamento final do processo em epígrafe".
Ofício n. 065030006478-000-004. Juízo de Direito da Comarca de São José do Cedro. Autos n.: 065.03.000647-8. Indisponibilidades de bens de : Fábrica de Móveis HN Ltda, CNPJ n. 7936289/001-60, Mauro Luis Neumann, CPF n.: 582.855.809-97 e Lenice Terezinha Neumann, CPF n.: 346.321.079-72.
Ofício n. 065070020838-000-002. Juízo de Direito da Comarca de São José do Cedro. Autos n. 065.07.002083-8. Indisponibilidades de bens de: Lovanor Ernesto Winter, CPF n. 037.948.619-90.
Distribuição de mandados. Área da Infância e da Juventude. Lei Complementar n. 501 de 31 de março de 2010.
Aviso n. 07/2010. Extravio do Selos de Autenticidade , da cor vermelho, tipo "Atos notariais e Regsitrais", série ADH 57208, , do 8º Serviço Notarial, da Comarca de Campo Grande-MS. Avisa ainda o furto dos Livros n. 02 de Casamento, n. 02 de Nascimento, n. 02 de Procurações e n. 01 de óbitos e vários impressos do Cartório de Notas e Registro Civil de Morumbi, comarca de Eldorado-MS.
STJ. Reclamação n. 3983/MS (2010/0042361-7). Número na origem: 20088085433/ 115070123695. Assinatura básica "cobrança mensal".
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Ofício Circular n. 62/2010-CGJ-PI. Juízo de Direito da Comarca de Curimatá-PI. Autos n. 129/2009. Prisão Preventiva de Isaias Dias Duarte, RG n. 38.233.352-4 SSP/SP, filho de Pedro Moreira Duarte e Sicília Dias Duarte.
Selo Digital de Fiscalização. Adequação dos sistemas. Versão 07. Programada para entrar em operação em 10-5-10.
Selo Digital de Fiscalização. Adequação dos sistemas. Versão 07. Orientações.
Ofício n. 023100182421-000-001. Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Capital. Autos n. 023.10.018242-1. Ação Civil Pública. Indisponibilidade de bens de: Dário Elias Berger, CPF n. 341.954.919-91; Augusto César Hinckel, CPF n. 179.230.859-00; Mário Roberto Cavallazzi, CPF n. 092.801.549-51; Aloysio Machado Filho, CPF 070.268.797-34; Daniela Gomes da Santos Secco, CPF n. 793.503.991-72; Ricardo Botelho Vvalente, CPF n. 002.259.297-08; Waldemar Stefan Barroso, CPF n. 745.032.197-1 e Beyondpar Assessoria e Marketing Ltda, CNPJ n. 09.650.336/0001-74.
Ofício Circular n. 015/2010-DICSEN/DECOR/CG. Corregedoria-Geral do Estado de Rondônia.Cartório Extrajudicial de Castanheiras. Arrombado e incediado parcialemnte. Comunicado.
Telegrama STJ. Reclamação 4016/PR (2010/0050842-0). Número origem 201000021428 / 20100003593. Turma Recusal Única dos Juizados Especiais do Paraná. Suspensão deferida liminarmente. Fornecimento de energia elétrica.
Autos CGJ n. 406/2010. Configuração SAJ-pg. Distribuição de Mandados aos Oficiais da Infância e Juventude. Orientações.
Autos CGJ n. 0091/2010. Juizo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau. Cadastro e controle de bens apreendidos.
Programa de Preparação de Pretendentes à Adoção. Dia 25 do corrente mês. Divulgação. Comarcas.
Vagas disponíveis do curso de Pós-Graduação em Gestão Organizacional e Tecnologia em Recursos Humanos - Universidade Federal de Santa Catarina.
Serventias Extrajudiciais. Pedido de buscas de 2ª Via de certidão. Resposta no prazo de trinta (30) dias: cgj@tjsc.jus.br. Orientações.
Ofício n. 568/10. Comarca de Maringá(PR). Juizo de Direito da 1ª Vara Criminal. Autos n. 2004.2749-9. Pesquisas para localização do óbito de Sidney Aparecido Marques, filho de Eurides Vieira Marques e Maria de Fátima Marques.
Ofício n. 623/2010. Comarca de Gravataí. Juizo de Direito da 1ª Vara Criminal. Autos n. 015/2.06.0005210-0. Pesquisas para localização do óbito de Hilário Gomes de Souza, natural de Campo Belo do Sul(SC), filho de Tiburcio Gomes de Souza e Ana Maria de Oliveira, nascido em 20/10/1951 e RG n. 447215/SC.
Selo Digital de Fiscalização. Informações. Orientações.
Ofício n. 00704/09DF. Juízo de Direito da Coamrca de Anápolis-GO. Comunica possível prática de crime na confecção de traslados e procurações.
Aviso n. 08/2010. Corregedoria-Geral do Mato Grosso do Sul. Extravio de um Selo de Autenticidade, de cor vermelha, de atos notariais e registrais, série e número ADG 35513. Serviço Notarial e de Registro Civil de Costa Rica-MS.
Telegrama STJ. Reclamação 3663/SC (2009/0179147-5). Resolução n.12/2009, art. 2/0, inciso "I". Suspender o ato impugnado e a tramitação dos processos de competência das turmas recursais, cuja controvérsia seja relativa ao prazo prescricional das ações em que se postula a restituição de tarifas de energia elétrica.
Selo Digital de Fiscalização. Informações.Testes a partir do dia 08-6-2010 (Web Service - versão 08). Orientações.
Autos CGJ n. 108/2010. O Ministério Público está isento do recolhimento de custas relativas à utilização do Protocolo Unificado.
Autos CGJ n. 945/2009. Sentença proferida em ação que fixou alimentos, impresa no SAJ-pg e devidamente autenticada pelo respectivo Chefe de Cartório, pode ser considerado documento hábil para ajuizamento da ação de execução de alimentos.
Autos CGJ n. 486/2010. Providências elencadas na Orientação CGJ n. 16/2007.
II Simpósio de Direito Notarial e Registral. Prazo de cinco (05) dias para enviar propostas de temas de interesse da classe.
Aviso n. 09/2010. Ofício-Circular n. 1462/AHMM-DICOGE/2010. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo-SP. Diversas Serventias.
Aviso n. 10/2010. Ofício-Circular n. 58/2010-SEC. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Desapareciemnto de Selo isento/vermelho, de n. 0257B003152, ocorrido na 3ª Cível da Escrivânia de Família, Sucesões e 3º Cível da Comarca de Formosa-GO.
Ofício n. 22.462/2010?ems. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Remessa de carta precatórias para a Região Metropolitana e para as Comarcas do interior. Endereços no Portal daquela Corte.
Ofício n. 020602/2010-CD2S. Superior Tribunal de Justiça. Reclamação n. 4179/RS. "Comuniquem as Turmas Recursais a suspensão dos processos".
Provimento n. 2/2010 da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/SC. Fornecimento de dados para o acesso ao Sistema de Informações Eleitoral - SIEL.
Aviso nº 11/2010 - nos termos do Of. Circular nº 126.651.075.0007/2010 - Corregedoria-Geral do Mato Grosso do Sul. Comunica o extravio de um Selo de Autenticidade, de cor amarela, de ato isento, série e número AAF 65585. Serviço Notarial e de Registro Civil de Bandeirantes-MS.
Aviso nº 12/2010 - nos termos do Of. Circular nº 126.651.075.0008/2010 - Corregedoria-Geral do Mato Grosso do Sul. Comunica o extravio de um Selo de Autenticidade, de cor Vermelha, de atos Notariais e Registrais, série e número ADH 44694. Do 1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto, da Comarca de Maracaju -MS.
Aviso nº 13/2010 - nos termos do Of. Circular nº 024/2010-DICSEN/DECOR/CG - Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia. Sobre a inutilização dos Selos de Fiscalização, tipo Isento, de numeração D5AC2505, do ofício de Registro Civil e Notas do Município de Nova Mamoré; e outros do Município de Cujubim – RO.
Aviso n. 14/2010. Ofício-Circular n. 63/2010-SEC. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Sobre o Extravio/Furto do Selos de Autenticidade, Fiscalização, nº de sequência 0163A003148 a 0163A003150, do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, da Comarca de Campos Belos – GO.
Comunica o Ofício Circular nº 076/2010-SEC, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, nos Autos do processo nº 2961911/2009-SP. Seja oficiado o Diretor do Foro da Comarca de Alvorada do Norte para proceder a abertura de Sindicância e o devido Procedimento Criminal, visando apurar a autoria e materialidade das falsificações elencadas nos autos do processo acima mencionado.
Trata da alteração do art. 995 do CNCGJ, pelo Provimento nº 34/2009. Intimação. Necessidade de distinção entre a Notificação Extrajudicial, procedida por meio de Ofício de Registro de Títulos e Documentos e da Notificação de Protesto, realizada pelo ofício de protesto de títulos.
Comunica a criação de novo código de recolhimento para multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição( 226-40).
Orientação sobre preenchimento no Sistema da Conta Única do Código de Retenção 0000 para casos onde houver a decisão de não incidência do Imposto de Renda sobre rendimentos tributáveis decorrentes em condenações de danos morais.
Comunica o fim do prazo para preenchimento do Censo de Informatização, conforme Circular n. 23/2010 de 14 de junho.
Selo Digital de Fiscalização. Informações.Testes a partir do dia 01-7-2010 (Web Service - versão 09). Orientações.
Comunica o horário de expedientes nas datas dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2010, conforme Resolução n. 22/2010-GP.
Provimento n.12/2010. Altera o artigo 522 e inclui os artigos 522-A e 522-B no Código de Normas. Complementação do ITBI/TCMD, FRJ e emissão de DOI retificadora. Os artigos não comportam interpretação ampliativa.
Autos CGJ n. 0207/2010. Artgos 61, 65 e 68 do Código de Normas. Recomendação CNJ n. 20/2010. Relatório do Rol de Mandados de Prisão. Orientação CGJ n. 29. Revisão de todas as ordens de prisionais, no prazo de trinta (30) dias.
Ofício n. 167090002526-000-001. Juízo de Direito da Comarca de Garopaba. Autos n. 167.09.000252-6. Solicita cópia da Certidão de Óbito de Fábio José Paes, nascido em 21-3-59, filho de Maria e Lourdes Rouditt Paes.
Ofício n. 167080000466-000-003. Juízo de Direito da Comarca de Garopaba. Autos n. 167.08.000046-6. Solicita cópia da Certidão de Óbito do Réu Josue José Leal, nascido em 15/01/1988, filho de Isolete Leal.
Ofício nº 502/2010. FAVF, do Foro Distrital de Conchal-SP. Autos n.144.01.2007.002005-7. Localização da Certidão de Nascimento da menor G.V. K., filha de Ioni Kannen, nascida entre 2005 e 2006.
Processo n. 363695-2010.0. Auditoria Interna TJSC. Cobrança de autos que se encontram em carga com advogados com extrapolação de prazo. Artigos 465 e seguintes da CNCGJ.
Autos CGJ nº 0580/2010. Mandado de Prisão. Sempre que possível, determine o encaminhamento dos mandados de prisão diretamente à autoridade policial da Comarca, para que esta efetive o seu cumprimento.
Ofício Nº 02311/2010/CD2S. Segunda Seção do STJ. Reclamação 4278-RJ. Quarta Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro-RJ.Suspensão dos processos nos Juizados Especiais Cíveis nos quais tenha sido estabelecida a mesma controvérsia.
Ofício n. 2542/2010/CGJ-TJ-SC. Prioridade aos processos distribuídos até 31.12.2006. Meta 2 CNJ. Laboratório DNA-UDESC.
Autos CGJ n. 1521/2009. Procuradoria da Fazenda Nacional. Conversão em renda de valores vinculados a diversos processos de execução fiscal. Item 13 das "Orientações para Procedimentos do Sistema Financeiro da Conta Única, disponível no site do TJSC - link Administração - Manuais/instruções.
Processo n. 351620-2009.2. Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais. Legitimidade ativa das microempresas e empresa de pequeno porte e competência do Juizado Especial Cível para o cumprimento de sentença homologatória de acordo efetuado no Conselho Informal de Conciliação. Orientações.
Autos CGJ n. 0406/2010. Impossibilidade de nomeação de servidores para atuar como Oficial da Infância e Juventude ad-hoc, até que a questão seja regularizada pela Direção-Geral Administrativa.
Utilização do Sistema de Atendimento do Extrajudicial - S@E, disponível no Portal do Extrajudicial. Orientações.
Complemento ao Ofício-Circular CGJ n. 102/2010. Recurso Especial n. 1.152.764-CE (2009/0150409). Impossibilidade de incidência de imposto de renda sobre a indenização por "Dano Moral".
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Pedido de Providências n. 2009.900025-8. Conselho da Magistratura. Resolução CM n. 4/2010. Exercício do magistério por Magistrados.
Ofício n. 016/2010-JBS. Terceira Câmara Criminal desta Corte. Indisponibilidade de bens de Denilso Casal, portador do CPF. n. 611.993.899-00, com a remessa de cópia da matrícula um vez concretizado o ato de averbação/registro, nos autos da medida cautelar n. 2010.038989-7 de Seara.
Autos CGJ n. 367/2010. Juízo de Direito de Gaspar. Transferência de Adolescentes. Comuncação ao juízo competente. Resolução Conjunta n. 07/2009.
Ofício n. 032/2010/CCR. Ministério Público Estadual. Esclarecimentos acerca da Orientação CGJ n. 23, no tocante a formação do instrumento no Recurso de Agravo-criminal.
Provimento CGJ n. 012/2010. Artigos 522-A e 522-B. Esclarecimentos.
Ofício n. 810/GAB/DEAP/10. Departamento de Administração Prisional. Autos CGJ n. 690/2010. Presos da Justiça Federal que cumprem pena no Estado de Santa Catarina.
Ofício-Circular n. 072/2010. Corregedoria-Geral do Estado de Tocantis - TO. Pedidos de Incomunicabilidade de bens, diretamente às serventias, cuja relação de endereços consta no site: www.tjto.jus.br/corregedoria/corregedoria - link "comarcas.
Ofício n. 321864/2010. Vara Federal de Caçador-SC. Ação Civil Pública n. 5000369-06.2010.404.7211/S contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prestação de Serviços Postais. Portaria n. 311/98 do Ministério das Comunicações. Antecipação da tutela no sentido da imediata execução do serviço postal.
Autos CGJ n. 0711/2010. Comarca de Palhoça. Módulo de Assitência Judiciária SAJ-AJ. Emissão de URH's. Atos avulsos. Orientações.
Autos CGJ n. 0364/2010. Ministério Público Estadual. Ações Civis Públicas fundadas em interesse individual, difuso ou coletivo afetos à criança e ao adolescente. Distribuição para a Vara da Infância e da Juventude. Competência absoluta.
Ofício n. 289/2010-TCU/SECOB-2. Tribunal de Contas da União. Acórdão n. 2766/2009-TCU- Plenário_TC-001.359/2009-2). Decretou cautelarmente, pelo prazo de um (01) ano, a indisponibilidade de bens de: David José de Castro Gouvêa (CPF 662.110.699-87), Marcelo José Leal Gasino (CPF 782.642.789-49), Ronaldo de Almeida Jares (CPF 312.961.147-91), Lucia Inez Rossetto (CPF 080.280.102-10), Omir Mello Ferreira (CPF 097.124.610-68), Emerson Cooper Coelho (CPF 544.491.209-06), José Roberto Bilobran (CPF 014.619.529-99), Alexandre Caron Karas (CPF 962.623.209-97), Rosiane Mitsu Carmona Feranndes (CPF 024.165.549-80), Samuel Mena Barreto Pereira (CPF 749.453.439-34), Edison Luis Rodak (CPF 633.747.819-34), Flávio Henrique Sartório d aCunha (CPF 036.661.989-61), Trajano Cordeiro de Paula (CPF 185.004.989-00), Denise Oliveira Lírio Santos (CPF 021.881.359-70), Hilderaldo Luiz Caron (CPF 323.497.930-87), Exato Engenharia Ltda (CNPJ 03.865.048/001-50), Construtora CR Almeida Ltda (CNPJ 33.059.908/0001-20), Sociedade Mafrense Ltda (CNPJ 76.555.762/001-16), CBEMI Ltda (CNPJ 83.720.060/001-16) e Dalcon Engenharia Ltda (CNPJ 77.385.110/0001-43).
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Ofício-Circular n.021/2010. Corregedoria-Geral do Estado de Roraima. Altaração de competência para cuprimento das cartas precatórias criminais da Comarca de Boa Vista-RR.
Adequação dos Sistemas. Selo DIgital. Nova versão (Web Service - versão 0.9.1). Orientações.
Projeto Mutirão de Sentenças. Segundo semestre 2010. Informar no prazo de 48 se há interesse em participar, na condição de sentenciante.
Recurso Especial n. 1.168.625-MG (2009/0105570-4). Representativo de controvérsia (art.543-C do CPC), nos seguintes termos: "adota-se como valor de alçada para cabimento de apelação em sede de execução fiscal o valor de R$ 328,27 corrigido pelo IPCA-E a partir de janeiro de 2001, valor este de deve ser observado à data da propositura da execução".
Ofício n. 3241579/2010. Justiça Federal da Circunscrição de Chapecó. Indisponibilidade de bens em nome de: Alberto Kerbes (CPF 579.357.009-82) e CK Controladoria e Tributos Ltda (CNPJ 74.156.811/0001-12).
Autos CGJ-E n. 1378/2009. Decisão não clara quanto a concessão da Asssitência Judiciária. Insegurança na dispensa da cobrança de emolumentos pelas serventias extrajudiciais. Orientação com base no artigo 546, XI, do CNCGJ.
Autos CGJ n.0162/200, 0185/2010 e 1613/2009. Análise da alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Provimento n. 23/2010. Orientações.
Aviso CGJ n. 15/2010. Extravio de Selo de Fiscalização - Tipo Normal. Numeração BVR 59850, do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Palhoça.
Autos CGJ n. 0852/2009 e Ordem de Serviço IGP n. 07/2010. É vedada aos servidores da carreira de Perito Oficial a realização de atividades remuneradas (Art. 74 da Lei n. 15.156/2010).
Processo n. 375307-2010-7. A realização de inspeção nos Centros de Internação Provisória - CIP e nos Centros de Educação Regional - CER, deverá ser realizada pelo magistrado competente para os procedimentos de apuração de atos infracionais.
Autos CGJ n. 0977/2010. Evitar a utilização de grampos em petições destinadas a processos diferentes, a fim de impedir extravios ou anexação a processos não correspondentes.
Autos CGJ n. 339/2009. Uso do fax para remessa de carta precatória. Observância do § 2º do artigo 89 do Código de Normas.
Autos CGJ n. 0177/2010. Leiloeiros Rurais. Programa de Hasta Pública. Artigo 226-A do Código de Normas.
Ofício n. 063080004957-000-001. Juízo de Direito da 2ª Vara de São Joaquim. Remessa da Certidão de Óbito em nome de Jaci Ramos Cruz, RG n. 3017164/SC, nascido em 12/05/1972, filho de Manoel Daniel da Cruz e Eraci Ramos da Rosa. Respostas positivas: cgj@tjsc.jus.br. Prazo trinta (30) dias.
Selo Digital de Fiscalização. Informações (Web Service - versão 0.9.2). Orientações.
Ofício n. 003213/2010/CD2S. Superior Tribunal de Justiça. Suspensão de todos os processos em tramite nos Juizados Especiais Cíveis, nos quais tenha sido estabelecida a mesma controvérsia: A Lei n. 8.009/90 não atribui imperorabilidade a bens dispensáveis, supérfluos ou de mero aformoseamento e conforto da vida do devedor.
Ofício n. 1306/2010. Juízo de Direito da 78ª Vara do Trabalho. Existência de bens imóveis em nome de: Tondin e Martins Transportes Ltda, CNPJ n. 02.760.027/0001-08, Exata Transportes Ltda CNPJ n. 03.803.026/0001-06, Futura Transportes Ltda - CNPJ n. 02.522.402/0001-81, Rosane Rech CPF n. 351.443.350-04, Scul de Camargo Velho Tondin CPF n. 999.395.090-49.
Circular n. 05/2009. Cumprimento da Resolução CNJ n. 63/2009. Sistema Nacional de Bens Apreendidos.
Ofício-Circular n. 836-GP do Conselho Nacional de Justiça, comunica que estão disponíveis para consulta pública qualificada, até o dia 5-10-2010, as Tabelas de Temporalidade Unificadas do Poder Judiciário (TTDU).
Telegrama. Superior Tribunal de Justiça. Reclamação n. 04.598/SC. Associação Comercial de São Paulo. Quinta Turma Recursal do Estado de Santa Catarina. Ação Indenizatória por danos morais. Inscrição no SERASA. Ausência de prova de recebimento pelo destinatário. Danos morais caracterizados.
Ofício n. 03021/2010. Superior Tribunal de Justiça. Reclamação n. 3752/GO. Caixa de Consóricios S/A Administradora de Consórcios. Divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e a Jurisprudência do STJ. Consórcio. Contratos anteriores a Lei n. 11.795/08. Consorciado excluído. Parcelas pagas. Devolução. Condições.
Ofício n. 003466/2010/CD2S. Superior Tribunal de Justiça. Reclamação n. 04.598/SC. Associação Comercial de São Paulo. Quinta Turma Recursal do Estado de Santa Catarina. Ação Indenizatória por danos morais. Inscrição no SERASA. Ausência de prova de recebimento pelo destinatário. Danos morais caracterizados.
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Ofício n. 911/2010. Alteração de endereço da Vara de Registros Públicos, Acidentes do Trabalho, Precatórias Cíveis e Corregedoria do Foro Extrajudicial do Foro Central da Comarca de Curitba-PR.
Processo n. 379839-2010.9. Instrução Normativa CNJ n. 02 e Ofício-Circular n. 027/2010 da Corregedoria Nacional. Para conhecimento e atendimento no prazo de dez (10) dias.
VIII Encontro Estadual de Grupos de Estudo e Apoio à Adoção, que será realizado nos dias 10 e 11 próximo, em Araranguá. Remessa de Cartazes para divulgação.
Autos CGJ-E n.0839/2010. Pedido de Providências do CNJ n. 0002981-80.2010.2.00.0000. Lei n. 5.709/71 (arts. 10, 11, 12 c/c art. 1º § 1º). Artigo 751 do Código de Normas.
Provimento CNJ n. 13/10. Registro Civis das pessoas naturais. Censo disponibilizado no site desta Corregedoria-Geral da Justiça. Prazo máximo de quinze (15) dias para responder.
Ofício n. 2010020300/CG. Conselho da Justiça Federal. I Workshop do Sistema Penitenciário Federal. Para conhecimento e sugestões: workshop.spf@cj.jus.br
Autos CGJ n. 0885/2010. Provimento CNJ n. 12/02010. Reconhecimento da paternidade pode ser manifestado expressa e diretamente perante o Juiz. (art. 1º , IV, da Lei n. 8.560/1992 e artigo 1609, IV, do Código Civil).
Adequação dos Sistemas. Selo DIgital. Nova versão (Web Service - versão 0.9.3). Orientações.
Aviso CGJ n. 22/2010. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco. Desaparecimento de selos de fiscalização e autenticação de documentos, com séries de: RI-AFQ 018.344 a AFQ 018.500 e de R2 - ABD 026.247 a ABD 026.250 do Cartório Imobiliário do Primeiro Ofício de Petrolina-PE.
Aviso CGJ n. 23/2010. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Roraima. Cancelamento da validade dos selos holográficos de autenticidade nº 39122 e 39123, da Vara da Justiça Itinerante, Boa Vista-RR.
Aviso CGJ n. 24/2010. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina. Extravio de um (01) selo de fiscalização do tipo NORMAL PAGO - 1 ATO, de série e numeração BVM16-815, pertencente ao Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Blumenau-SC.
Convite proposto pelo CNJ, aos magistrados da Infância e da Juventude para participar da "Semana do Juiz na Escola", que será realizado de 18 a 22 de outubro de 2010.
Autos CGJ n. 0986/2010. Portaria n. 02/2010, oriunda da Comarca de São Miguel do Oeste. Presas recolhidas em estabelecimentos adequados. Artigo 82, § 1º da Lei 7.210/84.
Telegrama STJ. Número de origem: 3220090144968. Reclamação n. 3914/BA. Determinar a suspensão dos processos em tramite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Legalidade na cobrança de pulsos além da franquia pelo uso dos serviços de telefonia fixa.
Empresa LG Informática Ltda. Notificação Extrajudicial. Us da marca "LG". Processo n. 002.10.032224-9. 4ª Vara Cível da Comarca de Santo Amaro - Foro Regional II, Comarca de São Paulo - SP.
Ofício n. 1.723/2010 GP. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Telegrama STJ. Número de origem: 528070062336/702073972086. Reclamação n. 4618/MG. Compete à Justiça Estadual a sua apreciação.
Encaminha folder do Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude de Santa Catarina, que será realizado nos dias 11 e 12 de novembro próximo, no hotel Morro dos Conventos, na Cidade de Araranguá.
Ofício BBS n. 2010/0316. Araranguaense Administradora de Consórcios S/C Ltda. Encerramento do processo de liquidação extrajudicial.
Telegrama STJ. Número de origem: 20070210046467.Reclamação n. 4526/DF. Resolução STJ n.12 - Dirimir Divergência entre acórdão prolatado por Turma Recusal Estadual. Defiro a liminar para a suspensão de todos os processos em tramite em Juizados Especiais nos quais tenha estabelecida a mesma controvérsia. "No sentido que não comete previsto no artigo 307 do Código Penal réu que, diante da autoridade policial, se atribui falsa identidade, em atitude de autodefesa, porque amparado pela garantia constitucional de permanecer calado".
Juízo de Direito da Comarca de Catanduvas. Divisão de Serviços Especiais da Operadora VIVO S.A. esclarecimentos acerca do Sistema "Portal Jud da VIVO", relativo as interceptações telefônicas. Resolução CNJ n. 59/2008.
.Ofício n. 023100408136-000-001. Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Consulta aos Cartórios de Registro Civil sobre o assento de nascimento de José Guiherme da Rosa, nascido em 30-0-1993, filho de José Carlos da Rosa e de Maria Cristina de Jesus.
Aviso CGJ n. 31/2010. Extravio de uma cartela contendo 44 Selos do Tipo FIscalização do Tipo normal Pago - 1 Ato, de série e numeração n. BXU 68879 a BXU68922, pertencente ao 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Lages. .
Aviso CGJ n. 16/2010. Extravio de uma cartela com 44 selos de Fiscalização do tipo DUT, de série e numeração inicial AAY 45117 e final AAY 45160, bem como 08 (oito) selos de Fiscalização do tipo DUT, de série e numeração AAX 60021 a AAX 60028, totalizando 52 selos DUT, pertencentes ao 3ºTabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Blumenau-SC.
Aviso CGJ n. 17/2010. Ofício-Circular n. 45/2010. Corregedoria-Geral do Estado de Rondônia. Inutilização de selos do tipo isento, de numeração BOAA0575, BOAA0576, BOAA0582, BOAA0586, BOAA0621 BOAA0622, BOAA0623, do Registro Civil e Notas do Município de Abuna. Inutilização de selos isentos B2AA006, B2AA007, B2AA008, B2AA009, B2AA0017 e B2AA0018, bem como o extravio de delos isentos de numeração B2AA1729 e B2AA1758, todos do Ofício de Registro Civil e Notas do muncípio de Extrema de Rondonia, Porto Velho, ficando cancelada a validade dos mesmos..
Aviso CGJ n. 018/2010. Corregedoria-Geral de Goiânia. Extravio de selos de certidão/traslado, se sequencia numerica 0307B010423 a 0307B010500 do Cartório Indio Artiaga, do 4º Tabelionato de Notas, de Goiás-GO.
Aviso CGJ n. 019/2010. Ofício-Circular n. 101/2010. Corregedoria-Geral de Goiânia. Inutilização dos selos de fiscalização tipo isento, de numeração 0097B001416 a 0097B001450, e selos padrões de numeração 0097B00914 a 0097B00950, da Escrivania do Crime e das Fazendas Públicas da Comarca de Aragarças/GO.
Aviso CGJ n. 020/2010. Ofício DJ n. 31560/2010. Corregedoria-Geral do Estado do Paraná. Avisa aos responsáveis pelas serventias extrajudiciais deste Estado sobre as cautelas necesárias ao praticar atos utilizando-se o nome do Serviço Distrital de São José, Comarca de Jandaia do Sul -PR.
Aviso CGJ n.021/2010. Ofício-Circular n. 126.651.075.0009/2010. Corregedoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul. Extravio de 29 selos de autenticidade, de cor vermelha, de atos notariais e registrais, série e número ADL047252 a ADL047280, do Serviço Notarial e de Registro Civil, da Comarca de Itaquirai-MS.
Aviso CGJ n. 025/2010. Ofício-Circular n. 033/2010. Corregedoria-Geral do Estado de Rondônia. Inutilização de selos do tipo isento, de numeração D5AC2664, D5AC2674, e D5AC2704.
Aviso CGJ n. 026/2010. Ofício-Circular n. 098/CGJ//2010. Corregedoria-Geral do Estado de Minas Gerais. Furto dos selos de fisclização do tipo: Autenticação Série BHL 89278 a BHL 89500, Reconhecimento de Firma Série AWE 37883 a AWE 37900, Certidão Série AAJ22163 a AAJ22200, Padrão Série CAP12527 a CAP12550 e Isento Série ACV97790 a ACV97800, ocorrido no 2º Ofício de Notas da Comarca de Sabará-MG.
Aviso CGJ n. 027/2010. Corregedoria-Geral do Estado de Palmas-TO. Desaparecimento de selos de fiscalização do tipo registral, sob n. 046082, ocorrido no Cartório de Registro de Imoveis e Anexos de Conceição do Tocantis-TO.
Aviso CGJ n. 028/2010. Corregedoria-Geral do Estado de Goias. Furto de livros, carimbos, materiais de uso exclusivo do cartório e dos selos de Certidão/Traslado n. 0448A000010 a 0448A0000100 e Autenticação n. 0448A000100, pertencentes ao Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelioanto de Notas do Distrito Judiciário de Messianópolis.
Aviso CGJ n. 029/2010. Corregedoria-Geral do Estado de Goias. Extravio de selos de Certidão/Traslado, na sequência numérica de 1006B004568, do Cartório do Distribuidor da Comarca de Santa Helena-GO.
Aviso CGJ n. 030/2010. Corregedoria-Geral do Estado de Goias. Extravio e/ou furto de selos de numeração 0983B00001 a 0983B0000200, pertencentes à Escrivania do Contador da Comarca de Uruana-GO.
Ofício n. 1798/2010 - GP. Encaminha pedido da Cruz Vermelha Brasileira, no sentido que os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou de Títulos e Documentos, se abstenham de registrar Estautos de criação de filiais, sem a devida e expressa autorização do Órgão Central da Cruz Vermelha Brasileira.
Autos n. 391002-2010.4. Monitoramento eletrônico de presos. Informações.
Aviso n. 31/2010. Extravio de uma cartela, contendo 44 selos de fiscalização, do tipo NORMAL PAGO - 1 ATO, de série numeração BXU 68879 a BXU68922, pertencente ao 2º Tabelionato de Notas de Lages-SC.
Autos CGJ n. 1217/2010. Conselho Nacional da Justiça. Relatórios de Inspeções mensais nos estabelecimentos penais.
Autos CGJ n. 228/2004. Ofício-Circular CNJ n. 76. Informar acerca da existência de Conselho da Comunidade na Comarca. Prazo quinze (15) dias.
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Telegrama STJ. Reclamação n. 3663/SC. Recurso inominado. Juizados Especiais. Microempresa. Proponente. Possibilidade. Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006. Fonaje. Enuncioado n. 47. Capacidade processual desde o Estatuto da Microempresa (Lei 9.841/99). As microempresas são admitidas a propor demandas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.
Ofício GP n. 1.865/2010. Pedido de Providências n. 0005648-73.2009.2.00.0000 (200910000056489). Qualificação de Advogado nos atos das Serventias Extrajduciais, utilizar apenas "advogado", dispensando outras expressões.
Autos CGJ-E n. 1453/2009. Pedido de encerramento prematuro de fichas despidas de formatação exigida pelo sistema de automação. Aposição de carimbo logo após o ato mais recente. Inutilização do espaço em branco (CNCGJ art. 550). Viabilidade do pleito.
Autos CGJ-E n. 0016/2009. Ofício-Circular CGJ n. 113/2007, reiterado Ofício-Circular n.006/2009. Remessa dos sinais públicos atualizados ao Ministério das Relações Exteriores em Santa Catarina - ERESC.
Autos CGJ n. 1138/2010. Levantamento de todas as armas e munições sob custódia do Poder Judiciário. Pedido de Prvidências CNJ n. 2008.1.00000.15860. Prazo de vinte (20) dias.
Autos CGJ n. 1246/2010, Auditoria Operacional no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas do TCU. Questionário.
Ofício n. 80704.4/PGJ. Ministério Público de Santa Catarina. Projeto SIMBA. Informações.
Reiterar o contido na Circular CGJ n. 03/2010, que regulamenta o cadastro das ações penais que tramitam sob o rito da Lei n. 11.343/2006, salientando que o "segredo de justiça" aplica-se tão somente ao crime previsto no artigo 28 da referida norma.
Autos CGJ n. 940/2010. Associação Catarinense dos Assistentes Sociais. "Projeto Depoimento sem Dano". Participação das Assistentes Sociais em audiências. Não há óbice algum.
Autos CGJ n.1145/2010. Art. 706 do CNCGJ e 224 do CPC. Leiloeiros.
Autos CGJ n. 434/2009. Núcleo de Advocacia Voluntária de Itajaí. Resolução 62 do CNJ. Informações.
Autos 341500-2009.7. Regularização do uso de malotes e comunicação com Aviso de Recebimento (AR). Observância nas recomendações da Circular CGJ n. 048/2008, sob pena de responsabilização.
Autos CGJ n. 983/2010. Juízo de Direito da Comarca de Caçador. Oitiva de servidores da Polícia Ambiental e FATMA. Ajuste prévio de datas junto aos responsáveis de cada um dos órgãos ambientais.
Autos CGJ n. 181/2010. Inspeção de centros de internação provisória e centros educacionais regionais na Grande Florianópolis. Relatório da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José. Violações dos direitos dos adolescentes. Providências e Orientações.
Autos CGJ n. 1302/2010. Juízo de Direito da Comarca de Herval do Oeste. Plantão Judiciário. Oficiais da Infância e da Juventude. Escala de Plantão.
Avisos CGJ n. 034/2010. Ofício Circular n. 3708/AHMM. Corregedoria-Geral do Estado de São Paulo. Comunicados diversos. Extravio e/ou subtração de selos entre outras ocorrências.
Avisos CGJ n. 035/2010. Ofício Circular n. 4293/AHMM. Corregedoria-Geral do Estado de São Paulo. Comunicados diversos. Extravio e/ou subtração de selos entre outras ocorrências.
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Autos CGJ n. 1359/2010. Ofício-Circular n. 130/DFM do Conselho Nacional de Justiça. Sugestões acerca do armazenamento de armas nos Fóruns de Justiça. Remessa por meio eletrônico: dmf@tjsc.jus.br.
Ofício-CIrcular CGJ n. 130/2010. Tribunal de Contas da União. Acórdão n. 2766/2009-TCU- Plenário_TC-001.359/2009-2). Decretou cautelarmente, pelo prazo de um (01) ano, a indisponibilidade de bens. Expediente da CEBEMI - Construtora Brasileira e Mineradora Ltda.
Processo Administrativo n. 337383-2009.5. Efetivo cumprimento do contido no artigo 202 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Manutenção atualizada do sistema SAJ/PG.
Aviso CGJ n. 033/2010. Extravio de selo de autenticidade - cor vermelha. Série e número ADL02349. 1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto da comarca de Maracajá-MS.
Aviso CGJ n. 032/2010. Extravio de 35 selos de autenticidade - cor vermelha - atos notariais e registrais. Série e número ADK006806 a ADK006840. 4º Serviço Notarial e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da comarca de Três Lagoas-MS.
Adequação dos Sistemas. Selo Digital. Nova versão (Web Service - versão 0.9.4). Orientações.
Autos do processo nº CGJ-0982/2010. Acesso a dados não sensíveis sem prévia autorização judicial para o Ministério Público e Autoridades Policiais.
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Ofício-Circular CNJ n.1155/GP de 18.11.2010. Cumprimento de acordo de cooperação técnica - RENAJUD.

References: Artigo 771
 Artigo 979

Artigo 1
 artigo 522
 artigo 546
 artigo 89
 Artigo 226
 Artigo 751
 artigo 1609
 Artigo 82
 artigo 307
 artigo 28
 artigo 202