Source: https://camaraarcoiris.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=
Timestamp: 2019-06-20 13:37:17+00:00

Document:
Dia 15/04/2019 - 19:30 horas
Dia 22/04/2019 - 19:30 horas
Dia 29/04/2019 - 19:30 horas
Dia 06/05/2019 - 19:30 horas
Selecione Adão Taieti	Adriana França da Silva	Ana Maria Zoner Leal Serafim	André Luiz Martinez	Antônio do Amaral	Celso Passadori	Clarice Gomes de França Pereira	Claudinei Constantino da Silva	Denildo Doquemkri Campos	Dorival dos Reis	Edmilson Berto da Silva	Edmur Zequini Quiqueto	Elcio Richard	Francisco Braz Chimatz	Geraldo Borges de Freitas Filho	Izildinha de Fátima Pantolfi Lima	João Maurício Cotrin Filho	João Montezani	José Cícero Feliciano da Costa	José Luis da Silva	José Onofre	Jose Petelim Rodrigues	José Pimentel Netto	José Quiqueto Garcia	José Roberto Pessoa	Laís Fernanda Alves Costa	Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes	Nivaldo Lopes Bombonato	Nivaldo Mansano Fernandes	Pedro Riquena	Romão Sidnei Fernandes de Jesus	Sergio Gabriel	Vanadir Finoto Nunes	Yolanda Carvalho dos Reis
369 resultados encontrados.
Lei Ordinária:0373
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS EM COMEMORAÇÃO AO XXII ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
Lei Ordinária:0372
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:0370
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A FORNECER CESTA DE BOAS FESTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:0369
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2019."
Lei Ordinária:0368
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019, e dá outras providências.
Lei Ordinária:0367
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:0366
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:0365
30/04/2018 Arquivo:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A REALIZAR DESPESAS JUNTO AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária:0364
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E TERMO DE PARCERIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ (APAE), NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária:0363
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A FORNECER CESTA DE BOAS FESTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2019 Arquivo:
"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 0093/2010 e fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências."
"Dispõe sobre os cargos políticos e funções de confiança do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Arco-Íris e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MEC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar:0153
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar:0152
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar:0151
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0130, DE 01.04.2014, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar:0150
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar:0149
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0129, DE 01/04/2014, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar:0148
ALTERA E ACRESCENTA SERVIÇOS NA LISTA PREVISTA NOS ARTIGOS 220 E 221 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/97, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0043/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2016 Arquivo:
Mesa Diretora 2º Biênio 15/16
"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11".
Resolução:0001/2014
01/01/2014 Arquivo:
Resolução:0002/2013
01/01/2013 Arquivo:
Resolução:0001/2013
Resolução:0001/2000
14/11/2000 Arquivo:
INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS.
Resolução:0008/1997
19/12/1997 Arquivo:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS.
Resolução:0007/1997
24/06/1997 Arquivo:
RETIFICA O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 01/97.
Resolução:0006/1997
11/03/1997 Arquivo:
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA PROCEDER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS A INSTALAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE ARCO-ÍRIS.
Resolução:0005/1997
13/02/1997 Arquivo:
ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução:0004/1997
07/02/1997 Arquivo:
REVOGA A RESOLUÇÃO 03/97, DE 10 DE JANEIRO DE 1.997.
Decreto Legislativo:001-2018
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014.
Decreto Legislativo:0001/2016
20/08/2016 Arquivo:
João Maurício Cotrin Filho
Confere o "Título de Cidadã Arcoirense" a Artista Plástica Tânia Pardo.f
31/12/2015 Arquivo:
Vanadir Finoto Nunes, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Arco-Íris referentes ao Exercício de 2013.
Adão Taieti
CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO.
Decreto Legislativo:0003/2014
Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.
Decreto Legislativo:0002/2014
Yolanda Carvalho dos Reis
CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.
Decreto Legislativo:0001/2014
Decreto Legislativo:0001/2013
02/06/2013 Arquivo:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.
05/06/2012 Arquivo:
Nivaldo Lopes Bombonato, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010.
Emenda a LOM:0010/2015
Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim
Altera o art. 100 da Lei Orgânica Municipal, de 28 de junho de 1997, e dá outras providências.
Emenda a LOM:0009/2009
02/12/2009 Arquivo:
Prefeito(a) José Luis da Silva
Dispõe sobre a alteração do Art.103, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de Pessoal no serviço publico municipal e dá outras providencias.
Emenda a LOM:0008/2009
23/04/2009 Arquivo:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 187, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, INCLUINDO ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO CITADO ARTIGO DE LEI.
Emenda a LOM:0007/2007
28/12/2007 Arquivo:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 103, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, DEFININDO O PRAZO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Emenda a LOM:0006/2005
13/09/2005 Arquivo:
ALTERA OS ARTIGOS N°S 62 E 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Emenda a LOM:0005/2004
23/10/2004 Arquivo:
REVOGA NO SEU INTEIRO TEOR A EMENDA N° 004 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS.
Emenda a LOM:0004/2002
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 103 E AO § 1°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS.
Emenda a LOM:0003/2000
23/05/2000 Arquivo:
QUE ALTERA O ARTIGO 103, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, SEUS PARÁGRAFOS 1° E 2°, ACRESCENDO-SE O PARÁGRAFO 3°.
Emenda a LOM:0002/2000
15/02/2000 Arquivo:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E SUPRIME O SEU PARÁGRAFO ÚNICO
Emenda a LOM:0001/2000
21/07/1998 Arquivo:
QUE MODIFICA OS ARTIGOS 15, 33 INCISO VII, 59, 60, 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, EM FACE DA EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL N.° 19 DE 05/06/98
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References: ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 5
 ARTIGO 37
 ARTIGO 216
 ARTIGO 9
 ARTIGO 2
 ARTIGO 187
 ARTIGO 103