Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11317369/artigo-7-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993
Timestamp: 2020-06-07 09:53:58+00:00

Document:
Art. 7 da Lei de Licitações - Lei 8666/93
Tudo (26.101)
Diários (17.550)
Página 69 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 6 de Junho de 2020
alocado na Unidade Central de Unitarização, infringindo o Art. 7º, §4 da Lei Federal 8.666/93 (subitem 3.3.3); 4.5... de previsões reais do projeto básico, infringindo o Art. 7º §4 da Lei Federal 8.……
Página 69 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Junho de 2020
que caracteriza inclusão de serviços sem a previsão das quantidades, infringindo o Art. 7º §4 da Lei Federal 8.666/93... na Unidade Central de Unitarização, infringindo o Art. 7º, §4 da Lei Federal …
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 2374008020085120016
, que tratam sobre a execução dos contratos. O artigo 67 , da Lei nº 8.666 /1993, dispõe: Art. 67. A execução do contrato deverá... por encargos trabalhistas de suas contratadas, assim previsto no ar……
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 14627820165100017
. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 8.666 /1993, a responsabilidade... (Súmula Vinculante 10), em face da aplicação da …
Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA : ED-RR 41706520105100000
. O artigo 67 , da Lei nº 8.666 /1993, dispõe: Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada...-se que o entendimento adotado pelos Excelentíssimos Ministros foi no sentido de …
Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA : ED-RR 43135420105100000
, que tratam sobre a execução dos contratos. O artigo 67 , da Lei nº 8.666 /1993, dispõe: Art. 67. A execução do contrato... fundamentos para afastar a sua responsabilidade declarada na decisão de …
Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA : ED-RR 39454520105100000
dos contratos. O artigo 67 , da Lei nº 8.666 /1993, dispõe: Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada... da norma constitucional. O disposto no art. 71 da Lei nº 8.666 /93…
Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA : ED-RR 39090320105100000
nº 8.666 /1993, que tratam sobre a execução dos contratos. O artigo 67 , da Lei nº 8.666 /1993, dispõe: Art. 67... do aludido verbete sumular, não há violação do artigo 71 , da Lei nº 8.666 /93, …
Andamento do Processo n. 1012837-15.2020.8.26.0602 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - 05/06/2020 do TJSP
e § 2º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, principalmente por infringir o seu art. 7º , § 2º , inciso II..., a indisponibilidade de bens (artigo 37, § 4º). Trata-se de matéria …
Página 87 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 5 de Junho de 2020
da Constituiçãoe noinciso XVIII do caput caput do art. 78 da Lei nº 8.666 , de 1993. Parágrafo único. A documentação... Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na …
Art. 7 da Lei 8666/93
Art. 7 da Lei de Licitações

References: artigo 67
 artigo 67
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 artigo 71