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Timestamp: 2020-06-05 07:52:08+00:00

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APOSENTADORIA Deferida , do(s) servidor(es) abaixo: Nos termos do Artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 462.670.2/2 SERGIO PEREIRA - proc. n° 2013-0.211.857-5, Título n° 024/2013-SMSP-SP/G, Agente de Apoio Nível I Categoria 4, B-4, Admitido, SMSP-SP/G. 609.767.7/1 E
PLANTÃO PARA ATENDIMENTO AS EMERGÊNCIAS CONFORME O QUE DISPÕE A PORTARIA 3005/SAR DE 24/12/1998 COORDENADOR GERAL DE PLANTÃO CGP MARCOS ALVES PEDROSO  RF 811675-0/1 COORD. DISTRITAL DEFESA CIVIL PERÍODO DE 01/09/2013 À 30/09/2013 DIAS ÍMPARES: 526.217.801	DAVI TEIXEIRA DOS SANTOS	19:00 AS 07:00 HS. 528.370.101	BALBINA EMA PATERNEZ	19:00 AS 07:00 HS. 558.089.701	ALIET
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento das férias da servidora abaixo, nos termos da ON nº.002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº. 002/SMG-G e da O.N.nº. 001/SMG-G/06, acrescido de 1/3: R.F: 506.404.0/2-((NG)MARIA JOSÉ LAURENTINO, Proc. 2013-0.235.658-1(SP.G), exercícios de: 2012(30dias) e 2013(30dias). Face o débito ap
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 621.019.8/1  ROBERTO PEREZ RODRIGUES  160% do QPA-01-A, a partir de 08/08/2013. 726.333.3/1  SERGIO ANTONIO BULGARELLI  210% do QPA-07-A, a partir de 18/01/2012. DESPACHO:DEFIRO os pedidos de Permanência da Gratificação de Função dos servidores acima relacionados e nas bases indicadas com cadastro para SETEMBRO/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO REGISTRO FUNCIONAL	NOME	A PARTIR DE 478.620.3/2	LUIZ ANTONIO DE CARVALHO	22/08/2013 DEFIRO(( CL)) o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei n° 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para o servidor acima relacionado. Observação: O servidor acima relacio
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria Nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura Guaianases faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, do(a) servidor(a) abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE((CL) Luiz da Silva Costa	750.880.8/1	Gratif. Dif. Acesso	22/08/2013
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 529.295.6/03	APARECIDA ROSA SOARES	2013-0.232.752-2	680002020100000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 05 anos, 00 mês e 19 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 11/04/1978 a 10/05/1978; 01/03/1979
FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 570.018.3 / 2	ESTANISLAU OLIVEIRA FIGUEIREDO	15	26/08/2013	2013 783.175.7 / 1	WILLI MORENO KERNCHEN	15	23/08/2013	2013
LICENÇA NOJO R.F. 511.350.4 vinc.2 - ILDOMAR BOMFIM MANGABEIRA DE BRITO, Deferido 02 dias, no período de 14/08/2013 a 15/08/2013 em virtude do falecimento de sua sogra.
REMOVENDO 512.337.2/2  Emilio Carlos Lourenço  Assistente de Gestão de Políticas Públicas  Nível I, da SP/G - Coordenadoria de Projetos e Obras para SP/G - Supervisão Técnica de Limpeza Pública, E.H. 68.00.03.020.00.00.00. 644.730.9/1  Paulo Gregório de Carvalho  Assistente de Gestão de Políticas Públicas  Nível I, da SP/G - Supervisão Técnica d
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da ON nº. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº. 002/SMG-G e da O.N.nº.001/SMG-G/06, acrescido de 1/3: R.F: 579.184.7/1-((NG)ROBERTO GOMES TRINDADE, Proc. 2013-0.222.647-5(SP.G), exercícios de: 2009(30dias) e 2013(30dias).
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo, nos termos da ON nº. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº. 002/SMG-G e da O.N.nº. 001/SMG-G/06, acrescido de 1/3: R.F: 521.978.7/2,((NG)JOSÉ LUIZ DA SILVA, Proc. 2013-0.219.444-1(SP.G), exercício de: 2013(30dias). R.F: 563.216.1/2,(
FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 626.717.3 / 1	WALTER DE ARAUJO RICHARDI	20	15/07/2013	2012
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 11/07/2013. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Nos termos do parágrafo 1º do Artigo 8º da Portaria Nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de Guaianases faz publicar as opções de Inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	R
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria Nº. 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura Guaianases faz publicar as opções de Inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE((CL) Dionisio Esteves dos Santos	628.588.1/1	Gratif. Dif. Acesso	19/07
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 648.536.7/1 ROMEU DE PAULA  160% do QPA-01-A, a partir de 18/04/2013. DESPACHO:DEFIRO o pedido de Permanência da Gratificação de Função ao servidor acima relacionado e nas bases indicadas com cadastro para AGOSTO/2013. LICENÇA PATERNIDADE RF 689.228.1 vinc. 2SERGIO DA SILVA PEREIRA, Deferido 06 dias
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da ON nº. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº. 002/SMG-G e da O.N.nº. 001/SMG-G/06, acrescido de 1/3: R.F: 557.585.1/3-((NG)NEZIA DE MORAES CORBASCIO, Proc. 2013-0.217.865-9(SP.G), exercício de: 2007(30dias). R.F: 502.992.9/1((CL)
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da ON nº. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº. 002/SMG-G e da O.N.nº. 001/SMG-G/06, acrescido de 1/3: R.F: 546.549.4/2,((NG)ALCIDES PENHA, Proc. 2013-0.198.781-2(SP.G), exercício de: 2008 (30dias).
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 02/08/2013 PAG. 36 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 469.881.9 / 2	ANTONIO CATARDO	15	05/08/2013	2012 508.528.4 / 2	DARCI OLIVEIRA DE SOUZA	15	05/08/2013	2013 517.927.1 / 3	MARIA APARECIDA FUJIHARA	15	05/08/2013	2013 629.961.0 / 2	MAURICIO HONORIO	9	10/07/2013	2013 629.961.
FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 469.881.9 / 2	ANTONIO CATARDO	15	16/09/2013	2013 469.881.9 / 2	ANTONIO CATARDO	15	05/08/2013	2012 508.528.4 / 2	DARCI OLIVEIRA DE SOUZA	15	05/08/2013	2013 517.927.1 / 3	MARIA APARECIDA FUJIHARA	15	05/08/2013	2013 629.961.0 / 2	MAURICIO HONORIO	9	10/07/2013	2013 629.961.0 / 2	MAURICIO HONORIO	21	22/07/2013	2013 630.282.3 / 1	PAULO SE
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 01/08/2013. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: APOSENTADORIA Deferida, do(s) servidor(es) abaixo: Nos termos do Artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 557.585.1/3 NEZIA DE MORAES CORBASCIO , proc. n° 2013-0.193.3
PLANTÃO PARA ATENDIMENTO AS EMERGÊNCIAS CONFORME O QUE DISPÕE A PORTARIA 3005/SAR DE 24/12/1998 COORDENADOR GERAL DE PLANTÃO CGP ARNALDO YOSHINOBU UEDA  RF 627564/8 COORD. DISTRITAL DEFESA CIVIL PERÍODO DE 01/08/2013 À 31/08/2013 DIAS ÍMPARES: 460.520.901	NELSON RODRIGUES GOMES	07:00 AS 19:00 HS 518.138.101	ARIOVALDO MARIO GAMBINI DE OLIVEIRA	07:00 AS 19:00 HS 596.72
APOSENTADORIA Processo nº 2013-0.169.741-5, RF: 625.798.4/1, DIRCE DA COSTA SANTOS . DESPACHO: I  Tendo em vista a desistência expressa pela requerente às fls. nº 06, resta o presente prejudicado em sua tramitação.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79. Reg.Func.	Nome	QQ	Data	EH 689.228.1/2	Sergio da Silva Pereira	2º	01/07/2013	680007020000000 735.903.9/1	Amanda Ferreira Rodrigues	2º	16/06/2013	680001050000000
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 535.463.3/2  WANDERLEY DATTOLA  160% do QPA-01-A, a partir de 04/04/2013. 603.539.6/1  OSVALDO MARQUES DE OLIVEIRA  220% do QPA-07-A, a partir de 09/07/2013. 644.631.1/1  GILBERTO ALVES DOS SANTOS  115% do QPA-07-A, a partir de 23/06/2013. DESPACHO:DEFIRO o pedido de Permanência da Gratificação de Função dos servidores
REMOVENDO 506.206.3/1  PEDRO MELO SILVA  Assistente de Gestão de Políticas Públicas  Nível II, da SP/G.-Praça de Atendimento ao Público para SP/G.-Gabinete do Subprefeito, E.H. 68.01.00.000.00.00.00.
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida, nos termos da Lei 8.989/79, artigo 139 modificada pelos Decretos 42.756/02 / 43.472/03 e 46.113/2005. HE RF NOME DUR(CL)) a partir art. 680003020000000 615.704.1/2	Creuza Pedreiro Nascimento 02 17/07/2013	143
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79. Reg.Func.	Nome	QQ	Data	E.H. 541.816.0 / 1	APARECIDO BATISTA VIEIRA	6º	01/04/2013	680002040100000
FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 478.620.3 / 2	LUIZ ANTONIO DE CARVALHO	30	22/07/2013	2012 629.310.7 / 1	JORGE TANOUE	20	22/07/2013	2013
FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 515.497.9 / 1	AMERICO JOSE CASTRO	15	16/07/2013	2013 630.282.3 / 1	PAULO SERGIO DOS SANTOS ANTONIO	15	15/07/2013	2013 644.486.5 / 1	AUDINETE TERESA DO NASCIMENTO 15	17/07/2013	2013
PORTARIA Nº 003/SP-G/CAF/SUGESP/2013 O Subprefeito da Subprefeitura de Guaianases, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os servidores abaixo relacionados, para trabalharem no evento Oficina Pública do Plano Diretor, conforme segue: RF	NOME 8081671/1	AIRES DE OLIVEIRA MANOEL 6444865/1	AUDINETE TERESA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 80
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 11/07/2013 Leia-se como segue e não como constou. SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Nos termos do parágrafo 1º do Artigo 8º da Portaria Nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de Guaianases faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR D
PLANO DE TRABALHO/METAS RT-2013 GABINETE DO SUBPREFEITO  E.H. 680000000000000 1) Gestor: Jorge do Carmo Silva  RF. 807.418-6/1 2) Nome da Ação: Controle e Gerenciamento dos processos administrativos e dos SACs. 3) Tipo de Ação: Processo 4) Objetivo: Agilização no andamento das demandas internas, diminuindo o tempo de espera para resolução dos assuntos, buscando otimizar o conce
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Nos termos do parágrafo 1º do Artigo 8º da Portaria Nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de Guaianases faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE((CL) Paulo Rigolo Sobrinho	477.124.9/2	Grat. Dif. Acesso	22/10/2011 Paulo Gregório de
FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 715.824.6 / 2	JOSE DIMAS DE PAULA	15	10/07/2013	2012
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOC DE 07/06/2013 Leia-se como segue e não como constou. SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS OPÇÃO PCCS NIVEL BÁSICO  LEI Nº 13.652/2003 Com fundamento no inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 52.397/11, recebo as opções formuladas nos termos do artigo 58 da Lei 13.652/03, pelos servidores aposentados abaixo relacionados e Defiro seus enquadramentos nas refer
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS OPÇÃO PCCS NIVEL BÁSICO  LEI Nº 13.652/2003 Com fundamento no inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 52.397/11, recebo as opções formuladas nos termos do artigo 58 da Lei 13.652/03, pelos servidores aposentados abaixo relacionados e Defiro seus enquadramentos nas referências correspondentes: RF	Nome	Nível	Categoria	Referência	A partir de 462.089.5/2	FRANCISCO
DESPACHO DO SUBPREFEITO Processo: Nº 2007-0.176.966-8 Assunto: Averiguação de natureza de acidente sofrido por servidor. Configuração do Sinistro como de origem laboral. Incapacidade parcial e permanente. Exercício da função com maior esforço. Aposentadoria Superveniente por Tempo de Serviço. Proposta de Deferimento. A vista da manifestação de JUD(fls. 121 a 124) acol
APOSENTADORIA Deferida , do (a) servidor (a) abaixo: Nos termos do Artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 546.549.4/2 ALCIDES PENHA , proc. n° 2013-0.166.845-8, Título n° 015/2013-SMSP-SP/G, Agente de Apoio Nível II Categoria 1, B-06, SMSP-SP/G. Observação ((CL)
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO  Retificação da publicação do DOC de 29/06/13  pág. 72. Onde se Lê: 559.965.2/2  SONIS MARIA MIRANDA  210% do QPA-07-A, a partir de 12/06/2013. Leia-se: 559.965.2/2  SONIS MARIA MIRANDA  230% do QPA-07-A, a partir de 12/06/2013.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo, nos termos da ON nº. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº. 002/SMG-G e da O.N.nº. 001/SMG-G/06, acrescido de 1/3: R.F: 480.451.1/2,((NG)APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS, Proc. 2013-0.161.145-6(SP.G), exercícios de: 2008(30dias) e 2013(30dias). ((N
FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 509.157.8 / 2	APARECIDA DO NASCIMENTO	30	01/07/2013	2012 565.214.6 / 2	INACIO NATAL PAGLIARI	15	16/07/2013	2013 565.214.6 / 2	INACIO NATAL PAGLIARI	15	01/07/2013	2012 570.018.3 / 2	ESTANISLAU OLIVEIRA FIGUEIREDO	15	01/07/2013	2013 578.946.0 / 2	GIZERIA JESUS ROCHA	15	01/07/2013	2013 621.019.8 / 1	ROBERTO PEREZ RODRIGUES	30	01/07/201
PLANTÃO PARA ATENDIMENTO AS EMERGÊNCIAS CONFORME O QUE DISPÕE A PORTARIA 3005/SAR DE 24/12/1998 COORDENADOR GERAL DE PLANTÃO CGP ARNALDO YOSHINOBU UEDA  RF 627564/8 COORD. DISTRITAL DEFESA CIVIL PERÍODO DE 01/07/2013 À 31/07/2013 DIAS ÍMPARES: 526.217.801	DAVI TEIXEIRA DOS SANTOS	19:00 AS 07:00 HS. 528.370.101	BALBINA EMA PATERNEZ	19:00 AS 07:00 HS. 558.089.701	ALIE
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 559.965.2/2  SONIS MARIA MIRANDA  210% do QPA-07-A, a partir de 12/06/2013. DESPACHO:DEFIRO o pedido de Permanência da Gratificação de Função da servidora acima relacionada e nas bases indicadas com cadastro para JULHO/2013.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79. Reg.Func.	Nome	QQ	Data	E.H. 570.018.3 / 2	ESTANISLAU OLIVEIRA FIGUEIREDO	5º	24/06/2013	120000000000068

References: Artigo 6
 artigo 4
 artigo 8
 Artigo 8
 artigo 8
 Artigo 3
 ARTIGO 112
 artigo 139
 ARTIGO 112
 Artigo 8
 Artigo 8
 artigo 1
 artigo 58
 artigo 1
 artigo 58
 Artigo 6
 ARTIGO 112