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Timestamp: 2019-08-25 06:22:30+00:00

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DOSP 3/05/2018 - Pg. 57 - Cidade | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 57 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2018
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 ( oito mil reais )
1ª Parcela (40% do valor total do contrato) R$ 3.200,00 - no oitavo dia útil do inicio da vigência do contrato (27/04).
2ª Parcela (60% do valor total do contrato) R$ 4.800,00 - vigésimo dia após a data de entrega da documentação correlata relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 27.990/2018 (8029879) .
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o (a) servidor (a) Lindsay Castro Lima, RF 837.837.1 e, como substituto, Mariana Mantovani, RF 844.231-2.
Processo SEI 6025.2018/0003716-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 -SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Bianca Kovach (CPF nº 307.833.098-21), nome artístico “Bianca Kovach”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de MA GA SHOWS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.341.378/0001-35.
OBJETO: Apresentação Espetáculo Musical / Show - Sibite Baleado, conforme proposta e programação oficial da Virada Cultural 2018.
PERÍODO: de 19/05/2018 a 20/05/2018 DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL 2018.
LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( seis mil reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 26.797/2018 (7905784) .
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo o (a) servidor (a) Katia D´Agnolo Bocchi, RF 523.671.1, como fiscal do contrato, e Danilo Cabral, RF 844.158-8, como suplente.
Processo nº 2014-0.270.200-7
I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas à fl. 235/521, nos termos da Cláusula Sexta do Termo de Copatrocínio nº 117/2014/SMC-NFC, APROVO a prestação de contas apresentada pela empresa, Oca Produções Gráficas e Design LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.542.531/0001-18 referente à realização do curta-metragem “Animais” .
Processo SEI 6025.2018/0003799-9
Contratados: Fernando de Almeida Filho (CPF 035.606.761-00), e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade , por intermédio de DDEF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ (16.844.507/0001-61), legalmente representada por DAIANNE CRISTINA TRONCHA DIAS CPF (013.199.661-44).
Objeto: Apresentação Espetáculo Musical / Show - Boogarins- conforme proposta e programação oficial da Virada Cultural 2018.
Data / Período: de 19/05/2018 a 20/05/2018 DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.
Locais e Horários: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL 2018.
Valor: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais )
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 26.620/2018 7875711
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o (a) servidor (a) Danilo Cabral, RF 844.158-8, como fiscal do contrato e o (a) servidor (a) Gabrielle de Abreu Araujo, RF 838.380-4, como seu substituto.
Processo nº 2013-0.375.484-0
I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas à fl. fls. 113/161, nos termos da Cláusula Sexta do Termo de Copatrocínio nº 138/2013/SMC-NFC, APROVO a prestação de contas apresentada pela empresa, Aranhas Films Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.841.842/0001-06, referente à realização do projeto “O Mundo Mágico de Pety” .
Processo nº 2015-0.263.693-6
I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas à fl. 88/132, nos termos da Cláusula Sexta do Termo de Copatrocínio nº 107/2015/SMC-NFC, APROVO a prestação de contas apresentada pela Associação Televisão América Latina, inscrito no CNPJ sob nº 05.276.331/0001-98 referente à realização do evento “Mostra Audiovisual Mini-input” .
Processo SEI 6025.2018/0003903-7
CONTRATADO: Luiz Augusto Righi (CPF nº 036.246.298-40), nome artístico “Luiz Mel”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de C3 PROJETOS CULTURAIS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 07.462.701/0001-91 .
OBJETO: Apresentação Espetáculo Musical / Show - Social Samba Fino, conforme proposta e programação oficial da Virada Cultural 2018.
LOCAL: ESQUINA IPIRANGA x SÃO JOAO – ESQUINA DO SAMBA (abertos), DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 ( sete mil reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 26.949/2018 (7919395).
Processo nº 2013-0.371.294-2
I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas à fl. 117/162, nos termos da Cláusula Sexta do Termo de Copatrocínio nº 095/2013/SMC-NFC, APROVO a prestação de contas apresentada pela empresa, Alexandre dos Santos Abreu Noite, inscrita no CPF sob nº 412.321.238-70 referente à realização do projeto ““Plec!”” .
Processo SEI 6025.2018/0003811-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 7829456, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 - SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO:Cristiano Augusto Monteiro de Gorni Scabello (CPF nº 281.988.798-89), nome artístico “Cris Scabello”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade 7829456, por intermédio de RAVENA PRODUCOES ARTISTICAS, CINEMATOGRAFICAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.552.424/0001-64.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bixiga 70 - Bixiga 70, conforme proposta e programação oficial da Virada Cultural 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 26.672/2018 (7883519) .
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o (a) servidor (a) Danilo Cabral, RF 844.158-8 e, como substituto, Gabrielle de Abreu Araujo, RF 838.380-4.
Processo nº 2014-0.270.193-0
I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas à fl. 394/687, nos termos da Cláusula Sexta do Termo de Copatrocínio nº 123/2014/SMC-NFC, APROVO a prestação de contas apresentada pela empresa, Plateau Marketing e Produções Culturais LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 74.425.067/0001-04 referente à realização do longa-metragem “Corpo Elétrico” .
Processo nº 2014-0.267.327-9
I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas à fl. 178/273, nos termos da Cláusula Sexta do Termo de Copatrocínio nº 118/2014SMC-NFC, APROVO a prestação de contas apresentada pela empresa, Webcore Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.344.997/0001-95 referente à realização do game “Meu Emprego Noturno” .
Processo nº 2014-0.270.197-3
I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas à fl. 302/533, nos termos da Cláusula Sexta do Termo de Copatrocínio nº 113/2014SMC-NFC, APROVO a prestação de contas apresentada pela empresa, Cisma Produções Cinemat Eventos e Teatro LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.919.250/0001-43 referente à realização do longa-metragem “O Banquete”.
Processo nº 2013-0.040.389-2
I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas à fl. 128/1194, nos termos da Cláusula Sexta do Termo de Copatrocínio nº 013/2013 SMC-NFC, APROVO a prestação de contas apresentada pela empresa, Associação Brasileira Mostra Internacional de Cinema, inscrita no CNPJ sob nº 71.732.168/0001-30 referente à realização do “37ª Mostra Internacional de Cinema” .
Processo SEI 6025.2018/0003857-0
CONTRATADO: Beatriz Koyama Diaferia (CPF nº 358.343.948-17), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de PAULA TEREZA SOBREIRA SIMOES 37003654890, inscrita no CNPJ sob o nº 27.310.582/0001-69.
OBJETO: Contação de histórias - Cia As Clês - As Clês contam Pagu - Virada Cultural 2018, conforme proposta e programação oficial da Virada Cultural 2018.
PERÍODO: 20/05/2018, totalizando uma apresentação conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Biblioteca Viriato Corrêa (CSMB)
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 26.934/2018 (7918364) .
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo o (a) servidor (a) Lindsay Castro Lima, RF 837.837.1, como fiscal do contrato, e Mariana Mantovani, RF 844.231-2, como suplente.
Processo SEI 6025.2018/0003895-2
CONTRATADO: Sabrina Afonso de Paula da Fonseca (CPF nº 265.718.148-11), nome artístico “Sabrina Systa”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Instituto CITA - CANTO DE INTEGRAÇÃO DE TODAS AS ARTES, inscrita no CNPJ sob o nº 09.285.960/0001-10.
OBJETO: Apresentação de Espetáculo Musical / Show - Sabrina Systa - Sabrina Systa na Virada Cultural 2018 - Zona Sul, conforme proposta e programação oficial da Virada Cultural 2018.
PERÍODO: 19/05/2018, totalizando uma apresentação conforme proposta/cronograma
LOCAL: Praça do Campo Limpo (Rua Aroldo de Azevedo, 100) (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 26.795/2018 (7905692) .
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo o (a) servidor (a) Maria das Dores Rodrigues do Nascimento , RF 839.139-4, como fiscal do contrato, e Tainah Fagundes Pereira e Pereira, RF 847.268-8, como suplente.
Processo SEI6025.2018/0004384-0
CONTRATADO: Sidnei Magalhães (CPF nº 332.662.047-00), nome artístico “Sidney Magal", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Rota do Show Produções Artísticas e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.782.024/0001-51.
OBJETO: Apresentação de Espetáculo Musical / Show -Sidney Magal - Sidney Magal - Bailamos, conforme proposta e programação oficial da Virada Cultural 2018.
PERÍODO: de 19/05/2018 a 20/05/2018 DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL., totalizando uma apresentações conforme proposta/ cronograma.
VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 28.548/2018 (8070237) .
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo o (a) servidor (a) ,Gabrielle de Abreu Araujo, RF 838.380-4, como fiscal do contrato, e Katia D´Agnolo Bocchi, RF 523.671.1, como suplente.
Processo SEI6025.2018/0003782-4
CONTRATADO: Carolina Bahiense Guimarães (CPF nº 066.152.056-02) e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Daniel Perroud Teixeira - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.753.443/0001-60.
OBJETO: Apresentação de Espetáculo Musical / Show - Trio Sinhá Flor - Trio Sinhá Flor, conforme proposta e programação oficial da Virada Cultural 2018.
PERÍODO: 20/05/2018, totalizando uma apresentação conforme proposta/cronograma
LOCAL: Palco Praça do Patriarca (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 26.800/20187905859 () .
Processo nº 6025.2017/0000082-1 (antigo nº 2014-0.322.986-0)
I – À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta e fundamentado pelo inciso I, b e § 2º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria 17/2018 – SMC-G, AUTORIZO, a partir de 01 de maio de 2018, o aditamento do Contrato nº 02/SMC-G/2015 , firmado com a TELEFÔNICA BRASIL S/A., inscrita no C.N.P.J. sob nº 02.558.157/0001-62 que tem por objeto contrato de prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Voz e Dados), com disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (Celular, Smartphone, modem e SIM Cards) para a Secretaria Municipal de Cultura, para constar conforme segue:
- REDUÇÃO no valor estimado mensal de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) passando ao valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) a partir do dia 01/05/2018, conforme anuência da Contratada (7886546) e respectivos cálculos elaborados pela contabilidade 7943658.
Processo SEI 6025.2018/0004365-4
CONTRATADO: Isabela Cristina Correia de Lima Lima (CPF nº 142.029.387-71), nome artístico “IZA”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de R. R AGENCIA DE MUSICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.566.531/0002-00 .
OBJETO: Apresentação Espetáculo Musical / Show - IZA, conforme proposta e programação oficial da Virada Cultural 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 27.999 /2018 (8031044) .
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo o (a) servidor (a) Andre Renato Lavesso Mendes, RF 839.282.0, como fiscal do contrato, e Gabrielle de Abreu Araujo, RF 838.380-4, como suplente.
Processo nº 6025.2018/0003596-1
CONTRATADO: Matheus Moreira de Miranda (CPF nº 215.144.828-27), nome artístico “Alexia Twister”
OBJETO: Apresentação Intervenção Artística - Alexia Twister - 5º Independente - Show Drag com Alexia Twister , conforme proposta e programação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 03/05/2018, totalizando 1 apresentações de 60 min conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Área de Convivência (CCJ)
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 26.757/2018 (7891605).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Paulo Ricardo Lima Freitas, RF 847.381.1, como fiscal do contrato e Debora Céres Paixão dos Santos, RF 847.663.2, como suplente.
Processo nº 6025.2017/0000088-0 (antigo nº 2015-0.218.333-8)
I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial aos documentos anexos (8106767), cálculos (8107642) e, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 – SMC/G, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e no artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2003, artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, AUTORIZO o aditamento ao CONTRATO nº 11/SMC-G/2015, firmado com a sociedade empresária MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME., inscrita no CNPJ sob o n.º 00.920.881/0001-69, cujo objeto a prestação de serviços de AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO SE SISTEMA DE Gestão de Viagens Corporativas (ATA de RP nº 002/SEMPLA/COPBES/2015), para fazer constar a redução de 25% (cinco por cento e vinte) do valor do contrato, passando de estimados R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para estimados R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Processo SEI 6025.2018/0004116-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratada: HELENA YAMBANIS OBERSTEINER (CPF 408.189.958-40)
Objeto: Realização de Oficina Colaborativa de Modelo Vivo 2018
Período: de 18/05/2018 a 26/10/2018 (sextas, às 14h30), totalizando 19 apresentações conforme proposta/cronograma (7926325)
Local: Centro Cultural da Cidade de São Paulo
Valor Global: R$ 2.660,00 (dois mil e seiscentos e sessenta reais)
Forma de Pagamento: O pagamento de cada parcela se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
1ª parcela de R$ 1.260,00. Entrega de documentos a partir de 06/08/2018.
2ª parcela de R$ 1.400,00. Entrega de documentos a partir de 29/10/2018.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 6.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 27.605/2018 (7990386)
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística a servidora Adriane Bertini, RF 680.559.1, e o servidor Djayson Marcio de Castro, RF 687.881.4, como seu substituto.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.
Processo nº 6025.2017/0000127-5
I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação favorável da área técnica (7769564 e 7770057), pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 74/2010/SMC e com fundamento nos itens 6.4. do Edital nº 11/2016/SMC-NFC – “Prêmio Zé Renato de Apoio à Produção e Desenvolvimento da Atividade Teatral para a Cidade de São Paulo – 5ª edição” e 2.2 do Termo de Concessão de Prêmio nº 26/2017/SMC-NFC, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a prorrogação do prazo de realização do projeto “Cantos para Rinocerontes e Homens”, desenvolvido pelo Núcleo Artístico Luisa Mafei Valente, estendendo o termo final para 15/05/2018, conforme solicitado pela copatrocinada COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-69, ficando a vigência do ajuste prorrogada na mesma proporção, para a mesma data e CONVALIDO os atos praticados desde o final prazo anteriormente previsto.
Processo SEI 6025.2018/0003914-2
I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas-Educadores, Coordenadores de Equipe e Coordenadores Artístico-Pedagógicos do Programa de Iniciação Artística (PIÁ) para atuar nos equipamentos pú

References: artigo 25
 artigo 1
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 artigo 49
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