Source: http://lavrasdamangabeira.ce.gov.br/legislacao?palavra-chave=&numero=&tipo=1&data-inicial=&data-final=
Timestamp: 2017-10-23 05:55:10+00:00

Document:
Lei: 498/2017
Data de Aprovação: 12 Out, 2017 | Data de Aprovação: 11 Out, 2017
Lei: 497/2017
Lei: 495/2017
Regulamenta o antigo 114 do Regime Jurídico Único dos servidores Municipais de Lavras.
Data de Aprovação: 03 Ago, 2017 | Data de Aprovação: 02 Ago, 2017
Regulamenta o antigo 114 do Regime Jurídico Único dos servidores Municipais de Lavras da Mangabeira e dá outras providencias.
Lei: 494/2017
Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal N° 445/2016 de 17/06/2016.
Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal N° 445/2016 de 17/06/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentarias e dá outras providencias.
Lei: 493/2017
Ementa: Institui a estrutura organizacional da controladoria geral do municipio de Lavras da Mangabeira.
Data de Aprovação: 02 Ago, 2017 | Data de Aprovação: 02 Ago, 2017
Ementa: Institui a estrutura organizacional da controladoria geral do municipio de Lavras da Mangabeira - CGM e seu funcionamento, institui o sistema de controle interno - SCL, bem como define as atribuições de cargos e dá turas providencias.
Lei: 492/2017
Emenda á lei N° 380/2015 de 20 de janeiro de 2015
Data de Aprovação: 29 Jun, 2017 | Data de Aprovação: 28 Jun, 2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do municipio de Lavras da Mangabeira para o exercicio financeiro de 2016 e da outras providencias.
Lei: 491/2017
Data de Aprovação: 20 Jun, 2017 | Data de Aprovação: 19 Jun, 2017
Lei: 490/2017
Dispõe sobre a criação do dia do cantador repentista de viola, no municipio de Lavras da Mangabeira.
Lei: 489/2017
Dispõe sobre percepção de adicional de insalubridade para os servidores.
Data de Aprovação: 01 Jun, 2017 | Data de Aprovação: 31 Mai, 2017
Dispõe sobre percepção de adicional de insalubridade para os servidores efetivos nas funções de agentes.
Lei: 488/2017
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o governo do estado do ceará, através da secretaria de saude do estado, e os municípios de Balxio, Cedro, Icó, Ipaumirim, Lavras d Mangabeira, Varzea Alegre, Oros e Umari.
Lei: 487/2017
Intitui o nucleo de poio a saude da familia - NASF no Munícipio de Lavras da Mangabeira.
Data de Aprovação: 24 Mai, 2017 | Data de Aprovação: 23 Mai, 2017
Intitui o nucleo de poio a saude da familia - NASF no Munícipio de Lavras da Mangabeira e autoriza o poder executivo a contratação de pessoal para atender necessidade tempórario de excepcional interesse público, nos termos do art. 37.
Lei: 486/2017
Dispõe sobre a criação de um bairro na sede do distrito de Quitatús municipio de Lavras da Mangabeira, e da outras providencias.
Data de Aprovação: 11 Mai, 2017 | Data de Aprovação: 10 Mai, 2017
﻿Dispõe sobre a criação de um bairro na sede do distrito de Quitatús municipio de Lavras da Mangabeira, e da outras providencias.
Lei: 485/2017
Dispõe sobre a denominação da artéria na sede do municipio.
Dispõe sobre a denominação da artéria na sede do municipio, e da outras providencias.
Lei: 484/2017
Acrescenta o § 2° no artigo 114 dp RJU, dos servidores públicos municipais de Lavras da Mangaeira, para estender o direito a horário especial ao servidor público municipal portador de deficiência ou que tenha julga, ilho ou dependente com deficiência permanente de qualquer natureza.
Data de Aprovação: 05 Mai, 2017 | Data de Aprovação: 04 Mai, 2017
Acrescenta o § 2° no artigo 114 dp RJU, dos servidores públicos municipais de Lavras da Mangaeira, para estender o direito a horário especial ao servidor público municipal portador de deficiência ou que tenha julga, ilho ou dependente com deficiência permanente de qualquer natureza
Lei: 483/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços e contratadas pelo município, a darem prioridade a aquisição de mão de obra de pessoas da localidade e da comunidade a ser beneficiada.
Data de Aprovação: 25 Abr, 2017 | Data de Aprovação: 24 Abr, 2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços e contratadas pelo município, a darem prioridade a aquisição de mão de obra de pessoas da localidade e da comunidade a ser beneficiada e outras providencias.
Lei: 482/2017
Dispõe sobre a denominação da artéria na sede do município.
Data de Aprovação: 26 Abr, 2017 | Data de Aprovação: 25 Abr, 2017
Dispõe sobre a denominação da artéria na sede do município. e da outras providencias.
Lei: 480/2017
Dispõe sobre a denominação da artéria no distrito Quitatús.
Data de Aprovação: 20 Abr, 2017 | Data de Aprovação: 19 Abr, 2017
Dispõe sobre a denominação da artéria no distrito Quitatús e da outras providências.
Lei: 479/2017
Dispõe sobre a descriminação de artéria na sede do municipio.
Data de Aprovação: 13 Abr, 2017 | Data de Aprovação: 12 Abr, 2017
Dispõe sobre a descriminação de artéria na sede do municipio e da outras providencias.
Lei: 477/2017
Altera o artigo 1° e 5° da lei N° 275/2013 de 27 de março de 2013.
Data de Aprovação: 05 Abr, 2017 | Data de Aprovação: 04 Abr, 2017
Altera o artigo 1° e 5° da lei N° 275/2013 de 27 de março de 2013 e da nova redação.
Lei: 476/2017
Altera o artigo 4° da lei N° 429 de 10 de março de 2016 e da nova redação.
Altera o artigo 3° da lei N° 277 de 27 de março de 2013 e da nova redação.
Lei: 475/2017
Altera o artigo 3° da lei N° 277 de 27 de março de 2013.
Altera o artigo 3° da lei N° 277 de 27 de março de 2013 e d outras providencias
Lei: 474/2017
Ementa: Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao município de Lavras da Mangabeira.
Data de Aprovação: 06 Abr, 2017 | Data de Aprovação: 05 Abr, 2017
Ementa: Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao município de Lavras da Mangabeira, estado do Ceara, na forma que espeifica e dá outras providencias.
Lei: 473/2017
Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - lei municipal N° 456/2016 de 23/11/2016.
Data de Aprovação: 29 Mar, 2017 | Data de Aprovação: 28 Mar, 2017
Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - lei municipal N° 456/2016 de 23/11/2016 e dá outras providencias.
Lei: 472/2017
Institui no ambito municipal o programa criança feliz.
Institui no ambito municipal o programa criança feliz suas e da outras providencias.
Lei: 471/2017
Dispõe sobre a denominação de artéria na sede do município.
Data de Aprovação: 22 Mar, 2017 | Data de Aprovação: 21 Mar, 2017
Dispõe sobre a denominação de artéria na sede do município e da outras providencias.
Lei: 470/2017
Dispõe sobre a denominação de artéria na sede do município, e da outras providencias.
Lei: 469/2017
Dispões sobre a distribuição continua e gratuita de leite sem lactose e/ou com proteína hidrolisada ou livre de aminoácidos para crianças carentes de Lavras da Mangabeira.
Lei: 468/2017
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério da educação.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério da educação e da outras providencias.
Lei: 467/2017
Altera o artigo 3° da lei N° 064 de 18 de maio de 2007 e dá nova redação.
Data de Aprovação: 16 Mar, 2017 | Data de Aprovação: 15 Mar, 2017
Lei: 466/2017
O prefeito do município de Lavras da Mangabeira, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
Lei: 465/2017
Dispõe sobre a denominação de artéria no distrito Quitaiús.
Data de Aprovação: 08 Fev, 2017 | Data de Aprovação: 07 Fev, 2017
Dispõe sobre a denominação de artéria no distrito Quitaiús e da outras providencias.
Lei: 464/2017
Dispõe sobre a cessão e permuta de servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a cessão e permuta de servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Lei: 463/2017
Altera o artigo 3° lei N° 265 de 06 de fevereiro de 2013 da nova redação.
Data de Aprovação: 25 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 24 Jan, 2017
Lei: 462/2017
Lei de número 426/2017.
Dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico do município de Lavras da Mangabeira e da outras providencias.
Lei: 461/2017
Lei de número 461/2017.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 3° e 4° da lei N° 262/2013 e da outras providencias.
Lei: 460/2017
Lei de número 460/2017.
Data de Aprovação: 19 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 18 Jan, 2017
Lei: 459/2017
Lei de número 459/2017.
Dispõe sobre a criação dos cargos de diretor de arte de música, gestor de convenios e assessor jurídico e dá outras providencias.
Dispõe sobre a percepção de adiional de insalubridade para os servidores efetivos nas funções de agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, conforme redação do §3° dp art. 9° A da lei 11.350/06

References: artigo 114
 artigo 114
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3