Source: http://cristinv.tripod.com/estatutos.htm
Timestamp: 2018-06-19 08:38:24+00:00

Document:
elaborados nos termos do artigo setenta e oito do C�digo do Notariado, que ficam a integrar a escritura elaborada no Segundo Cart�rio Notarial do Porto, em tr�s de Mar�o de mil novecentos e oitenta e seis, actualizados em Assembleia Geral, na Curia, em 20/2/1999.
CAP�TULO I - DENOMINA��O, FINALIDADES E SEDE
ARTIGO 1� - A SOCIEDADE PORTUGUESA DE PSICODRAMA, que abreviadamente se designa por SPP ou "SOCIEDADE" � uma associa��o cientifica, sem fins lucrativos, que se destina a promover e difundir actividades, estudos e pesquisas psicodram�ticas e sociodram�ticas, organizar, administrar cursos destinados � forma��o cl�nica e sociodram�tica de profissionais habilitados para o uso das referidas t�cnicas.
� �nico - A SPP tem sede no Porto, provisoriamente na Rua Dr. Manuel Laranjeira, cinquenta e cinco, quarto andar, esquerdo, freguesia de Paranhos.
ARTIGO 2� - A SPP tem �mbito nacional, podendo exercer a suas actividades em qualquer ponto do territ�rio portugu�s, com caracter permanente, bem como instalar sedes regionais caso tal se torne factor de melhor realiza��o dos seus objectivos.
ARTIGO 3� - A SPP tem prazo indeterminado de exist�ncia a partir de hoje e s� poder� ser dissolvida por decis�o da Assembleia Geral, convocada expressamente para o efeito e que conste com o voto favor�vel de, pelo menos, tr�s quartas partes do n�mero de todos os associados.
CAP�TULO II - DOS S�CIOS: SUA ADMISS�O E EXCLUS�O, SEUS DEVERES E DIREITOS
ARTIGO 4� - A SPP admitir� sete categorias de membros:
a) S�cios fundadores: - os profissionais com forma��o em Psicoterapia Psicodram�tica que tenham participado na sua constitui��o e que, por tal, escrevam a respectiva escritura.
b) S�cios didatas: - os fundadores e os que pela sua actua��o relevante na �rea da Psicoterapia Psicodram�tica, seja por trabalhos publicados, actividades cl�nicas ou did�cticas desempenhem fun��es de forma��o e supervis�o no �mbito das actividades da Sociedade.
c) S�cios titulares: - os profissionais que obede�am a todos os requisitos de forma��o de directores de psicodrama ou de sociodrama, seja pela SPP ou outras entidades afins reconhecidas pela Sociedade e que participem activamente nas actividades da mesma.
d) S�cios honor�rios: - as entidades particulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras ligadas ao Psicodrama e que, pelas suas actividades, servi�os ou m�ritos, assim sejam designados nos termos dos presentes ESTATUTOS.
e) S�cios efectivos: - os profissionais que, participando nas actividades da S.P.P., obede�am a todos os requisitos da forma��o de egos auxiliares, seja pela S.P.P. ou outras entidades afins e reconhecidas pela Sociedade, ou aqueles que, encontrando-se em fase de forma��o, tenham concluido, com aproveitamento, o m�nimo de 80 foras de forma��o teorico-pr�tica, para al�m da integra��o em grupos terap�uticos.
f) S�cios candidatos: - os que, encontrando-se em fase de forma��o pretendem vir a integrar a Sociedade, ap�s o cumprimento dos requisitos necess�rios, como s�cios efectivos.
g) S�cios correspondentes: - as entidades singulares ou colectivas ligadas ao Psicodrama e que demonstrem interesse em manter-se informados sobre as actividades da SPP.
ARTIGO 5� - A admiss�o dos s�cios ser� feita:
a) em sess�o da Assembleia Geral de cuja agenda este ponto consta expressamente;
b) por vota��o em escrut�nio secreto de, pelo menos dois ter�os dos membros presentes;
c) ap�s pagamento da j�ia de inscri��o.
S�o ainda necess�rios os seguintes requisitos:
a) para s�cios candidatos: frequentem ou tenham frequentado um grupo terap�utico de Psicodrama ou estejam inscritos em processo de forma��o e bem assim em grupos de supervis�o que decorra sob a orienta��o da Sociedade ou com a sua aprova��o.
b) para s�cios efectivos: mere�am aprecia��o curricular favor�vel da Comiss�o de Ensino
c) para s�cios titulares: tenham terminado o processo definido pela Sociedade e mere�am aprecia��o curricular favor�vel da Comiss�o de Ensino.
d) para s�cios didatas: aqueles de entre os s�cios titulares cuja experi�ncia cl�nica e did�ctica mere�a a aprova��o da maioria absoluta dos s�cios titulares por proposta da Comiss�o de Ensino.
ARTIGO 6� - A exclus�o de qualquer membro da SPP, pode ocorrer:
a) a seu pedido, quando feito em carta dirigida ao presidente da Direc��o;
b) quando tenha deixado de pagar quotas h� mais de 6 meses sem justifica��o aceite pela Direc��o;
c) ap�s procedimento disciplinar e por infrac��o grave aos presentes ESTATUTOS por comportamentos ou a pr�tica de actos contr�rios aos objectivos da mesma;
d) no caso de os s�cios candidatos, quando interrompem o seu processo de forma��o;
� �nico - Em qualquer dos casos a exclus�o s� ser� efectiva ap�s ratifica��o por assembleia geral de cuja agenda esse ponto conste expressamente, e para a qual o membro em causa � formalmente convocada com a anteced�ncia m�nima de 15 dias.
ARTIGO 7� - S�o deveres dos membros da SPP:
a) o cumprimentos dos presentes ESTATUTOS
b) o pagamento atempado da quotas que venham a ser fixadas pela assembleia geral, e bem assim de todas as actividades enumeradas da Sociedade;
c) a colabora��o em todas as actividades promovidas pela Sociedade, que pela Direc��o sejam solicitadas.
ARTIGO 8� - S�o direitos dos membros da SPP:
a) a participa��o em todas as actividades promovidas pela Sociedade;
b) a participa��o nas assembleias gerais e nos demais corpos quando para tal forem eleitos;
c) a representa��o externa da Sociedade quando para tal indicado pela Direc��o;
d) o recurso para a Direc��o, ou se for caso disso para a assembleia geral, em todas as situa��es em que os ESTATUTOS n�o sejam suficientes ou que se julguem lesados.
� �nico - S� t�m direito a voto nas assembleias gerais os s�cios fundadores, didatas, titulares e efectivos e em pleno uso dos seus direitos.
CAP�TULO III - DO PROCESSO DE FORMA��O
ARTIGO 9� - A SPP organizar� forma��es de Director de Psicodrama, Director de Sociodrama e Ego-Auxiliar.
1. A forma��o de Director de Psicodrama habilitar� ao uso do m�todo psicodrama em campos que incluem o �mbito cl�nico e psicoterap�utico, e ser� aberta a licenciados em Medicina e Psicologia, com experi�ncia cl�nica na Sa�de Mental.
2. A forma��o de Director de Sociodrama habilitar� ao uso do m�todo psicodram�tico em campos como a educa��o e a interven��o em organiza��es, excluindo o �mbito psicoterapeutico e ser� aberta a candidatos com forma��o superior de n�vel equivalente a bacharelato ou outra que, em parecer da Comiss�o de Ensino, seja considerada suficiente.
3. A forma��o de Ego-Auxiliar habilitar� a trabalhar como Ego-Auxiliar numa unidade funcional com um Director.
ARTIGO 10� - Do processo de forma��o far� obrigatoriamente parte a integra��o num grupo terap�utico (ou no caso de forma��o de Director de Sociodrama de um grupo de Experi�ncia pessoal de metodologia psicodram�tica), a frequ�ncia de um curso te�rico, e ainda a participa��o em grupos de supervis�o (nos casos de cursos de forma��o de Directores).
a) Forma��o Did�ctica:
Os grupos de Forma��o Did�ctica ter�o obrigatoriamente como Director um S�cio Didata e como Ego-Auxiliar um S�cio com a forma��o pr�tica de terapia em grupo psicodram�tico (100 horas) e que tenha iniciado a sua forma��o te�rica sob �gide da S.P.P., com frequ�ncia e aproveitando do m�dulo de Psicodrama Moreniano.
b) Supervis�o:
1. Podem iniciar a supervis�o os candidatos que tenham terminado a forma��o pr�tica (100 horas) e tenham conclu�do com aproveitamento os M�dulos de: teoria Moreniana, Etologia, Teoria da Comunica��o e Psicopatologia.
2. A supervis�o ter� que se realizar em grupos constitu�dos no m�nimo por seis (6) elementos no m�ximo de dez (10), com a dura��o m�nima de sessenta (60) horas em grupo de Supervis�o e em que cada elemento no m�nimo seja supervisionado em dez (10) horas de trabalho efectivo como Director de Psicodrama.
3. A Supervis�o ser� obrigatoriamente da responsabilidade de pelo menos dois S�cios Titulares para cada grupo
ARTIGO 11� - Os programas dos semin�rios que constituir�o o curso te�rico ser�o aprovados em assembleia geral, sob proposta da Comiss�o de Ensino.
CAP�TULO IV - DOS CORPOS GERENTES E SUAS FUN��ES
ARTIGO 12� - S�o corpos gerentes da SPP:
d) A Comiss�o de Ensino
1. A Assembleia Geral � composta por todos os membros de direito da Sociedade com as limita��es constantes do par�grafo �nico do artigo oitavo dos presentes ESTATUTOS.
2. A Assembleia Geral re�ne:
a) ordinariamente em Fevereiro ou Outubro de cada ano, respectivamente para aprovar as contas da ger�ncia do ano findo e, bienalmente, para eleger os novos Corpos Gerentes e para discutir e aprovar o calend�rio de actividades do ano subsequente .
b) extraordinariamente, quando requerido pela Direc��o , pelo Presidente do Concelho Fiscal ou por um ter�o dos membros de pleno direito.
3. A convoca��o das Assembleia Gerais � feita por escrito em circular a todos os membros e com a anteced�ncia m�nima de 15 dias.
4. A mesa da Assembleia Geral � eleita ao mesmo tempo que os Corpos Gerentes e ser� constitu�da por um Presidente e dois Secret�rios.
1. A Direc��o constitu�da no m�nimo por tr�s membros - Presidente , Secret�rio e Tesoureiro - � eleita numa sess�o ordin�ria da Assembleia geral, por escrut�nio secreto, de entre os membros votantes presentes.
2. A dura��o do mandato � de dois anos, prorrog�veis uma �nica vez consecutivamente.
3. Da Direc��o dever�o fazer obrigatoriamente parte dois membros fundadores, efectivos ou titulares.
4. S�o fun��es da Direc��o, nomeadamente:
a) cumprir e fazer cumprir os presentes ESTATUTOS
b) deliberar e levar a efeito as dilig�ncias pertinentes aos projectos empreendidos;
c) representar a Sociedade, activa e passivamente, em Ju�zo e fora dele;
d) elaborar as contas de ger�ncia anuais e os planos de actividades a propor � Assembleia Geral;
e) gerir os fundos da SPP.
1. O Conselho Fiscal � constitu�do por um Presidente e dois Secret�rios eleitos pela Assembleia Geral, bienalmente e ao mesmo tempo dos outros Copos Gerentes.
2. Os membros do Conselho Fiscal podem ser, no todo ou parte, os mesmos que comp�em a Mesa da Assembleia Geral mas, em caso algum, da Direc��o.
3. S�o fun��es do Conselho Fiscal apreciar a actividade da Direc��o, apresentando � Assembleia Geral o seu parece fundamentado sobre a mesma.
1. A Comiss�o de Ensino � constitu�da por s�cios didatas em Assembleia Geral de cuja agenda ponto expressamente conste.
2. A Comiss�o de Ensino eleger�, de entre os seus membros, um presidente.
3. A dura��o do mandato � de dois anos prorrog�veis.
4. S�o fun��es da Comiss�o de Ensino:
a) Elaborar as normas e coordenar o processo de forma��o;
b) Dar parecer sobre o curriculum dos propostos a s�cios-candidatos;
c) Apreciar o curriculum e propor a admiss�o para s�cios efectivos e titulares;
d) Propor a nomea��o de s�cios didatas.
1. Os corpos gerentes poder�o ser destitu�dos a seu pedido ou em Assembleia Geral extraordinariamente convocada para o efeito.
2. A proposta de destitui��o ter� que ser aprovada pela maioria absoluta dos membros em exerc�cio.
ARTIGO 18� - Os fundos da SPP prov�m:
a) do produto das quotas pagas pelos membros;
b) dos subs�dios eventualmente recebidos;
c) da remunera��o dos servi�os prestados.
ARTIGO 19� - � designado Presidente Honor�rio da Sociedade o senhor Dr. ALFREDO SOEIRO, s�cio fundador da mesma e Presidente do Instituto Brasileiro de Psicodrama.
ARTIGO 20� - Estes ESTATUTOS s� podem ser alterados em Assembleia Geral expressamente convocada para o efeito por maioria de tr�s quartos do n�mero dos associados presentes.
ARTIGO 21� - Os casos omissos ser�o deliberados em Assembleia Geral.

References: ARTIGO 1

ARTIGO 2

ARTIGO 3

ARTIGO 4

ARTIGO 5

ARTIGO 6

ARTIGO 7

ARTIGO 8

ARTIGO 9

ARTIGO 10

ARTIGO 11

ARTIGO 12

ARTIGO 18

ARTIGO 19

ARTIGO 20

ARTIGO 21