Source: http://www.leginf.usp.br/antigo/resol/r3983m.htm
Timestamp: 2019-05-19 10:30:28+00:00

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RESOLU��O N� 3983
RESOLU��O N� 3983, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992.
Disp�e sobre pedido de docentes visando a n�o inclus�o de seus nomes em lista tr�plice para escolha de diretor e vice-diretor da unidade e ainda para exclus�o de seus nomes para a elei��o de chefe de departamento ou de seu suplente e d� outras provid�ncias
O Reitor da Universidade de S�o Paulo, usando de suas atribui��es legais e tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universit�rio, em Sess�o de 15.12.92, baixa a seguinte
Artigo 1� - O Professor Titular que n�o pretenda participar da lista tr�plice para escolha de Diretor ou Vice-Diretor de Unidade, dever� apresentar pedido de dispensa � Congrega��o da Unidade.
Artigo 2� - Na hip�tese do pedido de dispensa implicar insufici�ncia de n�mero de Professores Titulares para composi��o da lista tr�plice, o disposto no �1� do art. 46 do Estatuto somente ser� aplicado ap�s a aceita��o da Congrega��o.
Artigo 3� - Na hip�tese do �1� do art. 46 do Estatuto, aplicam-se aos Professores Associados que n�o pretendam concorrer � elei��o de Diretor e Vice-Diretor as disposi��es do artigo 1�.
Artigo 4� - Os Professores Titulares que n�o pretendam participar, como candidatos natos, da elei��o para Chefe de Departamento ou de seu suplente dever�o solicitar dispensa � Congrega��o, ouvido o respectivo Conselho do Departamento.
Artigo 5� - Na hip�tese dos incisos II e III do art. 55 do Estatuto, aplicam-se aos Professores Associados e aos Doutores que n�o pretendam concorrer � elei��o para Chefe de Departamento ou de seu suplente as disposi��es do artigo 4�.
Artigo 6� - Os pedidos de dispensa a que se refere esta Resolu��o dever�o ser devidamente justificados e apresentados � Congrega��o at� oito dias antes da elei��o, no caso de vac�ncia; e at� trinta dias antes da elei��o, no caso de t�rmino de mandato.
Artigo 7� - A presente Resolu��o entrar� em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.
Reitoria da Universidade de S�o Paulo, 16 de Dezembro de 1992.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3
 artigo 1

Artigo 4

Artigo 5
 artigo 4

Artigo 6

Artigo 7