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Timestamp: 2019-01-23 05:39:33+00:00

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31/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 161 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de Novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do
EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8372 879/2018
29/12/2018 - Editais de Notificação - Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8372 878/2018
28/12/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PORTARIA Nº. 152 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias ao servidor Remualdo Machado Martins, matrícula nº 26, referente ao período aquisitivo de 3/3/2016 à 2/3/2017, com gozo em 2/1/2019 e término em 21/1/2019. Art. 2º Nos termos do art
PORTARIA Nº. 153 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias a servidora Sirlei Inácio Elias da Silva, matrícula nº 667, referente ao período aquisitivo de 30/12/2016 à 29/12/2017, com gozo em 7/1/2019 e término em 26/1/2019. Art. 2º Nos termos
3° ATA - TOMADA DE PREÇOS N° 075/2018
28/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
ATA 03 MUNICÍPIO DE MARACAJÁ PODER EXECUTIVO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇO Nº 075/2018 Processo administrativo nº 00707/2018 TERCEIRA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ PARA ANÁLISE, CONFERENCIA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (PRIMEIRA FASE). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para execução dos serviços necessários para a construção de Pista de Skate no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado
28/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
Decreto n° 156, de 27 de dezembro de 2018. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTIPULADO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – NOVO REFIS MUNICIPAL 2018”, DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Arlindo Rocha , Prefeito Municipal de Maracajá , Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Inciso VII, do Artigo 73, da Lei
PORTARIA N°. 145 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município o artigo 72 da Lei Complementar N°. 02 de 07/10/97 e o artigo 142 da Lei Complementar N°. 46 de 26/8/2015, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias aos servidores que se relacionam: Adair Justino, ocupante do Cargo de Motorista de Ônibus, referente ao período aquisitivo de 17
PORTARIA Nº. 149 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias ao servidor Fabio Berti, matrícula nº 2327, referente ao período aquisitivo de 4/7/2017 à 3/7/2018, com gozo em 2/1/2019 e término em 21/1/2019. Art. 2º Nos termos do art. 121 da Lei
PORTARIA Nº. 150 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias ao servidor Marcelo Martinelli, matrícula nº 661, referente ao período aquisitivo de 30/12/2014 à 29/12/2015, com gozo em 7/1/2019 e término em 26/1/2019. Art. 2º Nos termos do art

References: artigo 73
 artigo 121
 artigo 73
 artigo 121
 ARTIGO 3
 Artigo 73
 artigo 73
 artigo 72
 artigo 142
 artigo 73
 artigo 121
 artigo 73
 artigo 121