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Timestamp: 2014-09-03 02:04:19+00:00

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Voltar à página inteira	Anúncios Sumário 17Jan10DGRHEDisponibilização do Manual de Instruções - Escola - Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola
17Jan10Carreira DocenteProdução de efeitos do DL 270/2009
17Jan10FÓRUM – Avaliação de desempenhoPerguntas e Respostas - Esclarecimentos de dúvidas (Docentes).
17Jan10MobilidadeAplicação Relativa à Mobilidade.
17Jan10DGRHE – Avaliação de desempenho - FichasAvaliação do Desempenho do Pessoal Docente - Fichas de Avaliação
17Jan10VerificaçãoTeste recomendado - Verificação da palavra-chave e do nº de candidato
17Jan10InscriçãoInscrição obrigatória (para os docentes)
17Jan10Prorrogação dos contratos de 2003/2004Os contratos celebrados por trabalhadores em procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado
17Jan10À avaliação de desempenho do pessoal não docente aplica-se a Lei nº 66-B/2007, de 28 de Dezembro, a Portaria nº 1633/2007, de 31 de Dezembro e a Portaria nº 759/2009, de 16 de Julho.
17Jan10AceitaçãoAplicação de aceitação - Professores
17Jan10Despacho acerca de prémios de desempenhoEste é um exemplo de como colocar um documento em destaque...
17Jan10Comissão paritáriaInformação acerca do procedimento de eleição da comissão paritária...
17Jan10Ano Escolar de 2008/2009Contratos de trabalho renovados até 31 de Agosto de 2011, por despacho de 16 de Julho de 2009, de Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação.
17Jan10Ano Escolar de 2007/2008Contratos de trabalho renovados até 31 de Agosto de 2010, por despacho de 16 de Julho de 2009, de Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação.
17Jan10Ano Escolar de 2006/2007Contratos de trabalho renovados até 31 de Agosto de 2011, por despacho de 12 de Agosto de 2009, de Sua Excelência o Secretário de Estado da Administração Pública.
17Jan10Renovação de Contratos 2006/2007Ano Escolar de 2006/2007 – renovados até 31 de Agosto de 2011, por despacho de 12 de Agosto de 2009, de Sua Excelência o Secretário de Estado da Administração Pública.
17Jan10Verbete 2009Todos os candidatos podem consultar a sua colocação no Verbete 2009.
17Jan10Renovação de Contratos 2007/2008Ano Escolar de 2007/2008 – renovados até 31 de Agosto de 2010, por despacho de 16 de Julho de 2009, de Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação.
17Jan10Renovação de Contratos 2008/2009Ano Escolar de 2008/2009 – renovados até 31 de Agosto de 2011, por despacho de 16 de Julho de 2009, de Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação.
17Jan10Decreto-Lei n.º 220/2009220/2009
17Jan10RequerimentoInstrução do Processo.
17Jan10Documentos RequeridosInstrução do Processo.
17Jan10Lei nº 9/2009Decreto do Presidente da República.
17Jan10Tratado de Amizade, Cooperação e ConsultaResolução da Assembleia da República.
17Jan10Esclarecimento acerca do período probatórioNa sequência das alterações introduzidas pelo artigo 7º, nº 5 das disposições transitórias do D.L. 270/2009, de 30 Setembro, no que se refere à dispensa de realização do período probatório têm vindo a ser colocadas algumas dúvidas sobre a sua aplicação aos docentes que já se encontram a realizá-lo. Assim, importa clarificar o seguinte: De acordo com o princípio geral da aplicação da lei no tempo vertida no artigo 12º do Código Civil, a lei só dispõe para o futuro. A excepção tem de constar da própria norma para que a sua aplicação siga regra diferente. Ora, o DL nº 270/2009 não configura nenhuma regra especial sobre a questão em apreço, o que leva o intérprete a seguir a regra estipulada no referido artigo do Código Civil. O nº5 do artigo 7º consagra, transitoriamente, a possibilidade de dispensa do período probatório de docentes que à data da entrada em vigor do diploma, se encontrassem nas condições nele descritas a 1 de Outubro de 2009. Uma vez que nessa data já decorria o período probatório relativo ao ano 2009/2010, e essa situação não se encontra salvaguardada na própria norma, considera-se não ser de aplicar a estipulação nela constante, mantendo-se em período probatório todos aqueles que não estando abrangidos pela regra geral da dispensa à data em vigor, foram a ele chamados.
17Jan10informaçãoOs cursos de formação especializada visam a qualificação de docentes para o exercício de outras funções educativas especializadas de natureza pedagógica ou administrativa. O regime jurídico da formação especializada foi aprovado pelo Decreto-Lei nº 95/97, de 23 de Abril, e, na sua sequência, foram aprovados os perfis de formação relativos à formação especializada de professores. Nesta área da página pode aceder ao enquadramento base relativo à formação especializada.
17Jan10Recurso Hierárquico da Bolsa de RecrutamentoEstá disponível a partir de 16/09 e até às 18h do dia 22 o Recurso Hierárquico das colocações efectuadas nos dias 9, 11 e 15.
17Jan10Programa Pestalozzi-Informações de CandidaturaAs candidaturas a workshops e seminários a realizar no estrangeiro devem ser enviadas para a DGRHE com a antecedência mínima de quatro semanas relativamente à data limite de candidatura de cada workshop/seminário.
17Jan10Listas provisórias
17Jan10Listas Definitivas de Ordenação e de Exclusão
17Jan10Listas provisórias de Ordenação e de Exclusão
17Jan10Manifestação de InteresseListas de resultados da manifestação de interesse para o exercício de funções na Escola Portuguesa de Díli (Timor-Leste), em regime de destacamento.
17Jan10Listas definitivas de Ordenação e ExclusãoListas definitivas de ordenação e exclusão da selecção de licenciados para Timor–Leste.
17Jan10Listas provisórias de Ordenação e ExclusãoListas provisórias de ordenação e exclusão da selecção de licenciados para Timor–Leste.
17Jan10Bolsa e ContrataçãoDia 20 de Novembro nova lista
17Jan10MARE
17Jan10Avaliação de DesempenhoPonto de situação de Avaliação de Desempenho (A preencher pelas escolas - actualização da avaliação de 2007/2008 - Contratados).
17Jan10Contagem de tempo de ServiçoNota informativa: contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira
17Jan10Avaliação de DesempenhoGestão do processo de avaliação de desempenho.
17Jan10Mapa de QuadrosMapa de Quadros de Pessoal Docente (definitivo).
17Jan10Validação da CandidaturaValidação do Aperfeiçoamento da Candidatura Electrónica – disponível até às 18 horas de 23 de Abril (A a Z).
17Jan10Validação da ReclamaçãoValidação da Reclamação Electrónica – Candidatos ao grupo de recrutamento de Espanhol – código 350 - e Upload de documentos disponível até às 18:00 horas do dia 25 de Junho.
17Jan10Validação da CandidaturaValidação da candidatura a Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL) – disponível das 10h do dia 7 até às 18h do dia 11 de Agosto.
17Jan10Verbetes de convocatória à profissionalização.Verbetes de convocatória à profissionalização em serviço 2009-2010.
17Jan10Perguntas e RespostasDisponível 10:00 horas às 13:00 horas e das 15:00 horas às 17:00 horas de 10 a 13 de Agosto de 2009.
17Jan10Recolha de HoráriosRecolha de horários para as necessidades transitórias – disponível das 10:00 horas do dia 10 de Agosto até às 18:00 horas do dia 13 de Agosto.
17Jan10Indicação da Componente Lectiva(para rectificação à informação da componente lectiva) Disponível desde o dia 19 de Agosto até às 18 horas do dia 20 de Agosto - (actualizado a 19/08/2009).
17Jan10Consulta de ColocaçõesConsulta de colocações de docentes, por Agrupamento/Escola não Agrupada, Concurso Interno/Externo e Necessidades Transitórias, ano escolar 2009/2010.
17Jan10ClassificaçãoCálculo da classificação profissional 2008-2009.
17Jan10Gestão CEP2009Disponíveis listas finais colocação e não colocação - Fase III.
17Jan10Decisões dos Recursos HierárquicosEstão disponíveis para notificação as decisões dos recursos hierárquicos do procedimento de Equiparação a Bolseiro. Os interessados devem consultar os seus verbetes
17Jan10Perguntas e RespostasConsulte nesta aplicação as respostas às perguntas colocadas pelas Direcções Regionais de Educação e coloque as suas questões.
17Jan10Recurso HierárquicoEstá disponível a partir de 16/09 e até às 18h do dia 22 o Recurso Hierárquico das colocações efectuadas nos dias 9, 11 e 15
17Jan10Candidatura Formação OE(11 de Fevereiro a 12 de Março de 2009)
17Jan10Aperfeiçoamento da CandidaturaAperfeiçoamento da candidatura Formação OE.
17Jan10Recurso HierárquicoEstá disponível por um período de 5 dias úteis, a aplicação de Recurso Hierárquico relativa às Bolsas de Recrutamento que correram na passada semana (21 a 25 de Setembro).
17Jan10Bolsa/Contratação de escola
17Jan10Verbetes de convocatória à profissionalização em serviço
17Jan10Alteração dos dados de contacto da escola#serviço#
17Jan10Recurso HierárquicoEstá disponível por um período de 5 dias úteis, a aplicação de Recurso Hierárquico relativa às Bolsas de Recrutamento que correram a partir do dia 28 de Setembro.
17Jan10Certificação de CandidaturasCertificação de candidaturas a licença sabática para 2009/2010.
17Jan10Verbetes 2008Disponíveis para notificação as decisões dos recursos hierárquicos
17Jan10Verbetes 2008Disponível verbete definitivo
17Jan10Recurso Hierárquico da Bolsa de RecrutamentoEstá disponível a partir de 18/9 e até às 18h do dia 25 o Recurso Hierárquico das colocações efectuadas nos dias 16 e 17.
17Jan10Recurso Hierárquico da Bolsa de RecrutamentoEstá disponível por um período de 5 dias úteis, a aplicação de Recurso Hierárquico relativa às Bolsas de Recrutamento que correram na passada semana (21 a 25 de Setembro.
17Jan10Ensino ArtísticoContrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (DL nº69/2009 de 20 de Março)
17Jan10Recurso Hierárquico da Bolsa de RecrutamentoEstá disponível por um período de 5 dias úteis, a aplicação de Recurso Hierárquico relativa às Bolsas de Recrutamento que correram a partir do dia 28 de Setembro.
17Jan10Carreira - Nota InformativaProdução de efeitos do DL 270/2009
17Jan10Bolsa de RecrutamentoBolsa de Recrutamento \ Contratação de escola
17Jan10Bolsa de Recrutamento
17Jan10Docentes dos QuadrosFicha do Docente - Consulte a sua situação concursal
17Jan10Portaria nº1317/2009 de 21 de OutubroEstabelece o regime transitório de avaliação do desempenho correspondente ao 1º ciclo de membros das direcções executivos, comissões executivas instaladoras, directores, subdirectores e adjuntos e directores dos centros de formaçã
17Jan10Despacho do SEE de 03/09/09Condições de verificação dos requisitos de avaliação de desempenho e formação contínua para efeitos de progressão na carreira
17Jan10Perguntas Frequentes sobre Prova PúblicaActualizada em 14 de Outubro de 2009 20/08/2009
17Jan10Verbetes 2007
17Jan10Recurso HierárquicoA aplicação destinada à elaboração do Recurso Hierárquico estará sempre disponível a partir do dia útil seguinte à publicação das listas das cíclicas. Depois de submeter a sua consulta prévia, deverá entrar na aplicação para conhecer a resposta que entretanto tenha sido dada.
17Jan10Como alterar passwordComo alterar a sua password.
17Jan10ContratosNota Informativa - Contratos de Trabalho de Pessoal Docente – ano escolar 2009/2010
17Jan10Equiparação a BolseiroNota Informativa nº 1/EB/2009
17Jan10ContratosCircular Conjunta n.º 2/2007, de 05 de Novembro.
17Jan10Validação de Mobilidade 17Jan10Formação ContínuaRedefinição de Prioridades de Formação Contínua do Pessoal Docente /Pessoal Não Docente para 2009
17Jan10Para preenchimento da ficha de avaliaçãoDisponível até às 24h do dia 20-12-2009
17Jan10Avaliação de DesempenhoPortaria nº 759/2009, de 16 de Julho.
17Jan10Prioridades de FormaçãoRedefinição de Prioridades de Formação Contínua do Pessoal Docente /Pessoal Não Docente para 2009
17Jan10Avaliação de DesempenhoPortaria nº1317/2009 de 21 de Outubro - estabelece o regime transitório de avaliação do desempenho correspondente ao 1º ciclo de membros das direcções executivos, comissões executivas instaladoras, directores, subdirectores e adjuntos e directores dos centros de formação #legislação#
17Jan10Avaliação de DesempenhoDespacho do SEE de 03/09/09: Condições de verificação dos requisitos de avaliação de desempenho e formação contínua para efeitos de progressão na carreira #legislação#
17Jan10Concurso de Docentes 2009Aplicação do cálculo da classificação profissional 2008-2009#serviços#
17Jan10Bolsa/ContrataçãoBolsa de Recrutamento/Contratação de escola actualizada.#noticias#
17Jan10CFAEAperfeiçoamento da candidatura Formação OE #serviço#
17Jan10Prorrogação dos ContractosAno Escolar de 2008/2009 – renovados até 31 de Agosto de 2011, por despacho de 16 de Julho de 2009, de Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação.
17Jan10MobilidadeDespacho nº 13399/2009, de 8 de Junho
17Jan10MobilidadeDecreto-Lei 35/2007 de 15 de Fevereiro - Estabelece o regime jurídico de vinculação do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções docentes ou de formação em áreas técnicas específicas, no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior
17Jan10Inscrição Obrigatória
17Jan10CandidaturasCandidatura ao Concurso Ensino Português no Estrangeiro.
17Jan10Inscrição Obrigatória 17Jan10Candidatura - DocentesDisponível até às 24 horas do dia 17 de Julho - 13/07/2009
17Jan10Direito de participação de interessadosCandidatos excluídos
17Jan10Recurso do Concurso de Integração de Docentes do Ensino ArtísticoÉ aberto pelo período de 5 dias úteis o acesso à aplicação electrónica do recurso hierárquico da lista de exclusão do concurso de integração no ensino especializado da música e da dança. A aplicação será retirada do ar no 5º dia às 18h. A notificação das decisões será feita por via electrónica em data a indicar nesta página electrónica.
17Jan10Teste recomendadoVerificação da palavra-chave e do nº de candidato
17Jan10Candidatura e upload do trabalho17/08/2009
17Jan10Aplicação de aceitação - Professores12/02/2009
17Jan10Aplicação Manifestação de Preferências
17Jan10Verbete definitivoDisponível a partir das 10:00 horas do dia 7 de Abril até às 18 horas do dia 20 de Abril.
17Jan10Candidaturas AbertasCandidatura ao Concurso Ensino Português no Estrangeiro (África do Sul, Namíbia e Suazilândia) – disponível das 10.00H do dia 3 de Março até às 18.00H do dia 9 de Março de 2009
17Jan10VerbeteDisponível a partir das 10:00 horas do dia 24 de Março até às 18 horas do dia 30 de Março.
17Jan10Reclamação IntegradaDisponível a partir das 10:00 horas do dia 24 de Março até às 18 horas do dia 30 de Março.
17Jan10Portaria nº 759/2009, de 16 de JulhoÀ avaliação de desempenho do pessoal não docente aplica-se a Lei nº 66-B/2007, de 28 de Dezembro, a Portaria nº 1633/2007, de 31 de Dezembro e a Portaria nº 759/2009, de 16 de Julho.
18Jan10Respostas aos recursosReferente às listas de classificação final do concurso de acesso à categoria de Professor Titular.
18Jan10Inscrição obrigatória
18Jan10Contratação de Escola
18Jan10Perguntas e RespostasColoque as suas questões!
18Jan10Perguntas EscolasResponder às perguntas colocadas pelas escolas.
18Jan10CandidaturasCandidatura ao concurso de Ensino Português no Estrangeiro (EPE).
20Jan10Aplicação da consulta da candidatura
20Jan10Aplicação da reclamação
20Jan10Recursos HierárquicosInterposição dos recursos hierárquicos das listas das licenças sabáticas autorizadas e não autorizadas está disponível desde o dia 29/07/09 pelo prazo de 30 dias.
28Jan10Candidatura a professor titular
01Fev10Dispensa de Realização do Período ProbatórioNa sequência das alterações introduzidas pelo artigo 7º, nº 5 das disposições transitórias do D.L. 270/2009, de 30 Setembro, no que se refere à dispensa de realização do período probatório têm vindo a ser colocadas algumas dúvidas sobre a sua aplicação aos docentes que já se encontram a realizá-lo. Assim, importa clarificar o seguinte: De acordo com o princípio geral da aplicação da lei no tempo vertida no artigo 12º do Código Civil, a lei só dispõe para o futuro. A excepção tem de constar da própria norma para que a sua aplicação siga regra diferente. Ora, o DL nº 270/2009 não configura nenhuma regra especial sobre a questão em apreço, o que leva o intérprete a seguir a regra estipulada no referido artigo do Código Civil. O nº5 do artigo 7º consagra, transitoriamente, a possibilidade de dispensa do período probatório de docentes que à data da entrada em vigor do diploma, se encontrassem nas condições nele descritas a 1 de Outubro de 2009. Uma vez que nessa data já decorria o período probatório relativo ao ano 2009/2010, e essa situação não se encontra salvaguardada na própria norma, considera-se não ser de aplicar a estipulação nela constante, mantendo-se em período probatório todos aqueles que não estando abrangidos pela regra geral da dispensa à data em vigor, foram a ele chamados.
02Fev10Contratação de Escola
02Fev10Verbete definitivo
02Fev10ConferenceConference ‘Teacher professional development for the quality and equity of lifelong learning’ Portuguese Presidency of the Council of the European Union Lisboa, 27-28 September 2007
02Fev10Conferência‘Desenvolvimento profissional de professores para a qualidade e para a equidade da Aprendizagem ao longo da Vida’ Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia Lisboa, 27-28 de Setembro de 2007
03Fev10Recurso HierárquicoEstá disponível a partir de 18/9 e até às 18h do dia 25 o Recurso Hierárquico das colocações efectuadas nos dias 16 e 17.
08Fev10Concessão de Equiparação a BolseiroOfício – Circular nº B08036074G Estão disponíveis para notificação as decisões dos recursos hierárquicos do procedimento de Equiparação a Bolseiro. Os interessados devem consultar os seus verbetes.
04Mar10Docentes - EPE para África do Sul, Namíbia e SuazilândiaEstá disponível, desde do dia 24 de Fevereiro e até às 18h do dia 5 de Março, a aplicação electrónica, único meio destinado ao Recurso Hierárquico das listas finais do concurso do EPE destinado à África do Sul, Namíbia e Suazilândia
10Mar10Concurso de Docentes 2009/2010 - Área DocentesLista de colocações administrativas
10Mar10Docentes - EPE para África do Sul, Namíbia e SuazilândiaListas Definitivas de Ordenação, Colocação, Não Colocação, Exclusão e de Desistências; Verbete Definitivo e Consulta de Colocação.
10Mar10Docentes - EPE para África do Sul, Namíbia e SuazilândiaAviso de publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e de exclusão
10Mar10Docentes - EPE para África do Sul, Namíbia e SuazilândiaEstá disponível, desde do dia 24 de Fevereiro e até às 18h do dia 5 de Março, a aplicação electrónica, único meio destinado ao Recurso Hierárquico das listas finais do concurso do EPE destinado à África do Sul, Namíbia e Suazilândia.
15Mar10Disponíveis os Recursos HierárquicosEstão disponíveis para notificação as decisões dos recursos hierárquicos do procedimento de Equiparação a Bolseiro. Os interessados devem consultar os seus verbetes.
29Mar10Docentes - Licença SabáticaAplicação electrónica de candidatura a Licença Sabática para o ano escolar de 2010/2011
30Mar10Escolas - Licença SabáticaValidação dos dados das candidaturas para o ano de 2010/2011
30Mar10Docentes - RecrutamentoCalendário das etapas do Concurso 2010-2011 - Já disponível
30Mar10Docentes - Equiparação a BolseiroAplicação electrónica de candidatura a Equiparação a Bolseiro para o ano de 2010/2011
07Abr10Docentes - Concurso de DocentesCalendário das etapas do Concurso 2010-2011 - Já disponível
07Abr10Docentes - Avaliação de DesempenhoAvaliação de desempenho 2008/2009 (elementos dos órgãos de gestão e directores CFAEs) – Já disponível
07Abr10Validação dos dados das candidaturasAplicação electrónica de validação dos dados das candidaturas equiparação a bolseiro para o ano de 2010/2011 - disponível até às 18:00 do dia 07 de Abril
07Abr10Escolas - Equiparação a BolseiroAplicação electrónica de validação dos dados das candidaturas equiparação a bolseiro para o ano de 2010/2011
07Abr10Docentes - Licença SabáticaLista nominal dos indeferimentos liminares Licença Sabática.
07Abr10Docentes - Licença SabáticaReclamação do indeferimento liminar – Já disponível
07Abr10Avaliação de Desempenho - Avaliação 2008/2009Verbete de avaliação dos elementos dos órgãos de gestão e Directores CFAEs
09Abr10Formação em Liderança para Directores de Escola e de AgrupamentosWorkshop em Liderança para Directores de Escola - “School Leadership for the 21st Century”
12Abr10Docentes - Lista nominativa dos docentes dos QZP(nºs 5 e 6 do art. 43º DL 20/2006 na redacção dada pelo DL nº 51/2009)
12Abr10Concurso de professores 2010-2011Disponibilização do Aviso de abertura do concurso e documentação de suporte
12Abr10Concurso de professores 2010-2011Disponível candidatura – Contratados e DCE
14Abr10Formulário de candidatura ao Workshop “School Leadership for the 21st Century”Encontra-se disponível entre 13 e 15 de Abril de 2010
16Abr10Escola Portuguesa de Díli - Ano escolar 2009/2010Nota Informativa e Lista de resultados do convite a Manifestação de Interesse para exercício de funções docentes, para o último período lectivo do ano escolar 2009/2010 - Escola Portuguesa de Díli.
19Abr10Manual de Instruções – Contratação e DCE - Candidatura ElectrónicaActualizados a 19/04/2010
20Abr10Equiparação a BolseiroNotificação dos indeferimentos liminares – Já disponível
20Abr10Informação JurídicaAnúncio do Processo n.º 785/08.6BEPRT
26Abr10Aplicação para Validação das Candidaturas de Contratados, DCE e respectivo Manual de InstruçõesJá disponíveis
29Abr10Licença Sabática - Recurso HierárquicoAplicação disponível de 29 de Abril a 10 de Maio
29Abr10Licença Sabática - Reclamações do indeferimento liminar– Decisão - Já disponível
29Abr10Destacamento por Condições Específicas (DCE)Upload de Documentos – novos candidatos e candidatos que solicitam manutenção - de 29 de Abril a 19 de Maio
29Abr10Licença SabáticaNota Informativa sobre Recurso Hierárquico – já disponível
03Mai10Aperfeiçoamento da CandidaturaAplicação disponível até às 18 horas de dia 6 de Maio de 2010
07Mai10Aperfeiçoamento da Candidatura - EscolasAplicação para Validação do Aperfeiçoamento das Candidaturas de Contratados, DCE – já disponível
10Mai10Liderança e Inovação nas EscolasAgenda da 6ª Conferência Professores Inovadores - 18 de Maio – ISCTE
12Mai10Candidatura - Apoio financeiro do Orçamento de Estado, no âmbito do PTE - Programa Nacional de Formação 2010Disponível de 12 a 31 de Maio de 2010
14Mai10CFAE - Aviso de Abertura de CandidaturasApoio financeiro do Orçamento de Estado, no âmbito do PTE - Programa Nacional de Formação 2010 - 11/05/2010
20Mai10Registo/InscriçãoSe ainda não possui número de utilizador, registe-se aqui.
28Mai10Aplicação electrónica emissão de parecer sobre pedidos de licença sem remuneraçãoJá disponível
28Mai10Aplicação electrónica para pedidos de licença sem remuneraçãoJá disponível
28Mai10Equiparação a BolseiroRecurso Hierárquico – Nota informativa
28Mai10Pedidos de Licença sem Vencimento/sem RemuneraçãoAplicação electrónica já disponível
28Mai10Pedidos de Licença sem Vencimento/sem RemuneraçãoAplicação electrónica já disponível.
28Mai10Aplicação electrónica para validação e emissão de parecer sobre os pedidos de licenças sem vencimento ou sem remuneraçãoDocentes e Não Docentes
02Jun10Equiparação a BolseiroRecurso Hierárquico – Nota informativa
11Jun10Pedidos de Licença sem Vencimento/sem RemuneraçãoAplicação electrónica já disponível
11Jun10Escolas - Pedidos de Licença sem Vencimento/sem RemuneraçãoAplicação electrónica para validação e emissão de parecer sobre os pedidos de licenças sem vencimento ou sem remuneração.
14Jun10Escolas - Validação da Avaliação de Desempenho DocenteAplicação disponível até às 24 horas de 15 de Junho de 2010
14Jun10Validação da Avaliação de Desempenho DocenteDisponível até às 24 horas de 15 de Junho de 2010
23Jun10Disponibilização das listas provisórias de ordenação e exclusão de Contratação e DCEJá disponível
24Jun10Aplicações para reclamação DCE/Contratação e Relatório MédicoJá disponíveis
24Jun10Verbete do candidato 2010Já disponível
25Jun10Verbete 2010Já disponível
25Jun10Bolsa de Recrutamento / Contratação de escola
25Jun10Candidatura a Licença Sabática para o ano escolar de 2010/2011Resultados
28Jun10Candidatura a Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2010/2011Resultados
01Jul10Validação da ReclamaçãoDisponível de 1 a 5 de Julho de 2010
01Jul10Listas de manutenção e não manutençãoNa situação de doença ou deficiência
01Jul10Registo/InscriçãoApenas para utilizadores que não possuem códigos de acesso às aplicações DGRHE.
07Jul10Reclamação Electrónica – DCE - MANUTENÇÃODisponível das 10.00h de dia 6 às 18.00h de dia 12 de Julho de 2010
07Jul10Relatório Médico para DCE - MANUTENÇÃODisponível das 10.00h de dia 6 às 18.00h de dia 12 de Julho de 2010
14Jul10Validação da Avaliação de Desempenho DocenteDisponível até às 24 horas de 15 de Junho de 2010
14Jul10Validação do Aperfeiçoamento da candidatura de Contratados e DCEJá disponível
14Jul10Validação da candidatura de Contratados e DCEJá disponível
14Jul10Professor BibliotecárioIndicação do nº de bibliotecários
19Jul10Mobilidade de Docentes 2010/2011Aplicação electrónica já disponível
19Jul10Docentes - Mobilidade de Docentes para o ano escolar 2010/2011Já disponível
19Jul10Outras Entidades - Mobilidade de Docentes para o ano escolar de 2010/2011Já disponível
19Jul10Actualização de listas e verbete - Manutenção da situação de doença ou deficiênciaActualizado em 19/07/2010
26Jul10Validação de MobilidadeAplicação disponível dias 26 e 27 de Julho
26Jul10Escolas - Mobilidade de Docentes para o ano escolar de 2010/2011Já disponível para validação
26Jul10Escolas - Aplicação informática da Indicação da Componente LectivaDisponível de 26 de Julho a 3 de Agosto de 2010
30Jul10Nota Informativa- Bolsa de Recrutamento/Contratação de EscolaPoderá ser consultada nas áreas: Docentes, Escolas e DRE.
30Jul10Perguntas EscolasResponder às perguntas colocadas pelas escolas.
30Jul10Perguntas e RespostasColoque as suas questões!
30Jul10Contratação de EscolaDisponível
30Jul10DRE - Contratação de EscolaAplicação já disponível
30Jul10Escolas - Contratação de EscolaAplicação já disponível
30Jul10Docentes - Contratação de EscolaAplicação já disponível
30Jul10Contratação de EscolaAplicação já disponível
06Ago10Verbete do Candidato 2010Notificação da Reclamação
06Ago10Manifestação de Preferências – Contratação e DCEDisponível das 18:00 horas de dia 5 de Agosto às 18:00 horas de dia 12 de Agosto de 2010
06Ago10Verbete do Candidato 2010 – Tratamento da Reclamação Relatório Médico DCEJá disponível
06Ago10Verbete do Candidato 2010 – Tratamento da Reclamação Relatório Médico DCEAplicação electrónica já disponível
09Ago10Candidatura a DACLAplicação já disponível
17Ago10Aplicação informática da Indicação da Componente LectivaDisponível de 26 de Julho a 3 de Agosto de 2010
17Ago10Professor BibliotecárioLevantamento dos docentes
17Ago10Recolha de Horários: Necessidades Transitórias 2010/2011Já disponível
17Ago10Indicação da Componente LectivaNova disponibilização
17Ago10Mobilidade - Segundas ListasJá disponíveis
18Ago10Recolha de Horários: Necessidades Transitórias 2010/2011Disponível das 12.00 horas de 17 de Agosto até às 24 horas de 19 de Agosto de 2010
18Ago10Aplicação informática da Indicação da Componente Lectiva – Nova disponibilizaçãoDisponível das 12.00 horas de 17 de Agosto até às 24 horas de 18 de Agosto de 2010
19Ago10Levantamento dos DocentesLevantamento dos docentes que irão exercer as funções de professor bibliotecário - disponível até 24.00h de dia 19/08/2010.
20Ago10Desistência Parcial e Total da CandidaturaJá disponível
27Ago10Recrutamento de Pessoal Docente – Escola Portuguesa de DíliConvite a Manifestação de Interesse para o Exercício de Funções Docentes na Escola Portuguesa de Díli (Timor-Leste)
27Ago10Recrutamento de Pessoal Docente – Escola Portuguesa de DíliConsulte
27Ago10Notificação da resposta de Recursos HierárquicosDisponível na página de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro
27Ago10Notificação da resposta de Recursos HierárquicosJá disponível
30Ago10Listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, de não colocação, de desistências e de retirados das necessidades transitóriasJá disponíveis
31Ago10Verbete do candidato 2010Verbete definitivo
31Ago10Recurso HierárquicoJá disponível
01Set10Bolsa de Recrutamento/Contratação de EscolaDisponibilização da aplicação informática a Escolas
02Set10Indicação dos docentes designados/seleccionados para professores bibliotecáriosAplicação já disponível
06Set10Escolas - Pedido de horários para Bolsa de RecrutamentoAplicação já disponível
06Set10Recurso Hierárquico das listas finais da Equiparação a BolseiroAplicação disponível
06Set10Recurso Hierárquico das listas finais da Licença SabáticaAplicação disponível
09Set10Bolsa de Recrutamento - Lista de Colocação Administrativa BR01Já disponível
10Set10Recurso Hierárquico – Bolsa de RecrutamentoInformação
14Set10Listas de resultados - Escola Portuguesa de DíliListas disponíveis
14Set10Publicitação da lista de resultados da Escola Portuguesa de DÍLIListas disponíveis
14Set10Contratação de EscolaJá disponível
14Set10Aplicação Informática Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escolajá disponível
17Set10Bolsa de Recrutamento - Lista de Colocação Administrativa BR02Já disponível
22Set10Escola Portuguesa de Díli - Lista Final de Admitidos - 1ª Manifestação de InteresseProfessores do 1º CEB e Educadores
22Set102º Convite a Manifestação de Interesse - Escola Portuguesa de Díli - TimorConsulte
27Set10Bolsa de Recrutamento - BR03 e Lista de Colocação AdministrativaJá disponíveis
27Set10Bolsa de Recrutamento - BR03 Colocações e Lista de Colocação AdministrativaJá disponíveis
30Set10Recursos HierárquicosNotificação da decisão de recursos hierárquicos de Licença Sabática, Equiparação a Bolseiro e Necessidades Residuais
01Out10Passos para uma reunião bem sucedida- em formato pdf
01Out10Bolsa de Recrutamento - BR04Já disponível
04Out10Recurso hierárquico da Bolsa 4A aplicação do recurso hierárquico da Bolsa do dia 1 de Outubro irá estar disponível a partir do dia 6 e durante 5 dias úteis
08Out10PALOP / Timor LesteLista de resultados Finais – Escola Portuguesa de Díli (2ª manifestação de interesse)
08Out10Bolsa de Recrutamento - BR05Já disponível
15Out10Bolsa de Recrutamento - BR06 e Lista de Colocação AdministrativaJá disponíveis
18Out10Padrões de DesempenhoO Ministério da Educação estabeleceu, com base na proposta do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, os padrões de desempenho docente. Com a definição dos padrões de desempenho docente pretende-se contribuir para orientar a acção dos docentes, estimular a auto-reflexão, articular a avaliação do seu desempenho e catalisar um debate construtivo e enriquecedor sobre a profissão docente. Trata-se de um elemento de referência da avaliação do desempenho que deve ser lido em contexto, isto é, de acordo com o projecto e características de cada escola e com as especificidades da comunidade em que se insere.
22Out10Bolsa de Recrutamento - BR07 e Lista de Colocação AdministrativaJá disponíveis
29Out10Bolsa de Recrutamento - BR08 e Lista de Colocação AdministrativaJá disponíveis
02Nov10Bolsa de Recrutamento - BR09 e Lista de Colocação AdministrativaJá disponíveis
05Nov10Bolsa de Recrutamento - BR11 e Lista de Colocação AdministrativaJá disponíveis
08Nov10Aviso de Publicitação das Listas ProvisóriasSelecção de licenciados para o exercício de funções no quadro do Projecto de Consolidação da Língua Portuguesa (PCLP) – Ano de 2011
08Nov10Listas Provisórias de Ordenação e de ExclusãoSelecção de licenciados para o exercício de funções no quadro do Projecto de Consolidação da Língua Portuguesa (PCLP) – Ano de 2011
08Nov10Manual de Instruções da Reclamação das Listas Provisórias de Ordenação e de Exclusão e do Verbete ProvisórioSelecção de licenciados para o exercício de funções no quadro do Projecto de Consolidação da Língua Portuguesa (PCLP) – Ano de 2011
09Nov10Cooperação com Timor-Leste - Reclamação das Listas Provisórias e do VerbeteCooperação com Timor-Leste: Disponível até às 18:00 horas (hora de Portugal Continental) do dia 15 de Novembro
09Nov10Cooperação com Timor-Leste - Verbete ProvisórioSelecção de licenciados para o exercício de funções no quadro do Projecto de Consolidação da Língua Portuguesa (PCLP) – Ano de 2011
17Nov10Notificação da decisão de recursos hierárquicosEncontram-se disponíveis para notificação, recursos hierárquicos dos diversos procedimentos concursais.
20Nov10Aviso de abertura do concurso de docentes 2011/2012Consulte.
23Nov10Aviso de Publicitação e Listas Definitivas de Ordenação e de ExclusãoSelecção de licenciados para o exercício de funções no quadro do Projecto de Consolidação da Língua Portuguesa (PCLP) – Ano de 2011
24Nov10Cooperação com Timor-Leste - Verbete DefinitivoSelecção de licenciados para o exercício de funções no quadro do Projecto de Consolidação da Língua Portuguesa (PCLP) – Ano de 2011
29Nov10Bolsa de Recrutamento - BR23 e Lista de Colocação AdministrativaJá disponíveis
30Dez10Bolsa de Recrutamento - BR24 e Lista de Colocação AdministrativaJá disponíveis
05Jan11Notificação da decisão de recursos hierárquicosEncontram-se disponíveis para notificação, mais respostas a recursos hierárquicos referentes ao concurso da Bolsa de Recrutamento. Assim, os recorrentes devem entrar na respectiva aplicação a fim de serem notificados da decisão e respectiva fundamentação.
02Fev11Recurso HierárquicoAplicação disponível para o recurso da bolsa.
02Fev11Bolsa de Recrutamento - BR25 e Lista de Colocação AdministrativaJá disponíveis
02Fev11Bolsa de Recrutamento - BR40 e Lista de Colocação AdministrativaJá disponíveis
03Fev11Programa Pestalozzi – Workshop Europeu em PortugalEnvio de Candidaturas até 18 de Março.
04Fev11Fichas de Avaliação Global do Desempenho do Pessoal DocenteAnexos III, IV e V (em formato PDF) do Despacho nº 14420/2010, de 15 de Setembro
16Fev11Bolsa de Recrutamento - BR50 e Lista de Colocação AdministrativaJá disponíveis
17Fev11Programa de Formação Líderes InovadoresMelhorar a Liderança das Escolas
25Fev11Aplicação da Lei do Orçamento de EstadoEstá disponível na área reservada “Informações”, a minuta de resposta às reclamações. O acesso é feito através do utilizador e palavra-chave do respectivo agrupamento ou escola não agrupada.
25Fev11Aplicação da Lei do Orçamento de EstadoEstá disponível na área reservada “Informações”, a minuta de resposta às reclamações. O acesso é feito através do utilizador e palavra-chave do respectivo agrupamento ou escola não agrupada
02Mar11Passos para uma reunião bem sucedida- em formato pdf
22Mar11Bolsa de Recrutamento - BR73 e Lista de Colocação AdministrativaJá disponíveis
31Mar11Equiparação a Bolseiro Ano Escolar 2011/2012Já disponíveis
31Mar11Candidatura de 31 Março a 14 AbrilJá disponível
01Abr11Licença Sabática Ano Escolar 2011/2012Já disponíveis
06Abr11Escola Portuguesa de Díli - Pólo de SAMESeleccionados 3º Convite à Manifestação de Interesse para o Pólo de Same da Escola Portuguesa de Díli
13Abr11Circular B11068494Z, de 13-04-2011Sobre Licenças sem Vencimento/Remuneração
13Abr11Docentes - Pedidos de Licenças sem VencimentoAplicação disponível
13Abr11Não Docentes - Pedidos de Licenças sem RemuneraçãoAplicação disponível
14Abr11Escolas - Validação e emissão de parecer sobre os pedidos de licenças sem vencimento ou sem remuneraçãoAplicação disponível
21Abr11Aviso de abertura do concurso de docentes 2011/2012Consulte.
26Abr11Nota InformativaAviso de Abertura do Concurso Anual
26Abr11Candidatura 2011 - Contratados e DCEAplicação disponível de 26 de Abril a partir das 10 horas, até dia 09 de Maio, às 18 horas de Portugal continental
03Mai11Nota Informativa – Permanência da Situação de doença ou deficiência (DCE) e Destacamento por Condições Específicas (DCE) 2011/2012Aplicação disponível
10Mai11Escolas - Validação da CandidaturaAplicação disponível
10Mai11Docentes - Notificação dos indeferimentos liminares dos pedidos de equiparação a bolseiroConsulte a lista
10Mai11Docentes - Reclamação do indeferimento liminar do pedido de equiparação a bolseiroAplicação disponível
17Mai11Docentes - Aperfeiçoamento da CandidaturaAplicação disponível
19Mai11Escolas - Validação do Aperfeiçoamento da CandidaturaAplicação disponível.
26Mai11Nota InformativaPublicitação das listas provisórias do concurso para o suprimento das necessidades transitórias, DCE e Contratação, para o ano escolar de 2011-2012.
27Mai11Verbete do candidato 2011Aplicação disponível
27Mai11Reclamação electrónica – Contratação e DCECandidatos - Aplicação disponível até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 2 de Junho de 2011.
01Jun11Reclamações do indeferimento liminar de equiparação a bolseiro - decisãoLista já disponível.
02Jun11Recurso Hierárquico da Equiparação a BolseiroAplicação disponível.
03Jun11Escolas - Validação da ReclamaçãoAplicação disponível.
14Jun11Outras Entidades - Dispensas Sindicais para 2011/2012Aplicação disponível
20Jun11Avaliação do Desempenho do Pessoal DocenteAplicação disponível - Apenas para Directores e Avaliadores.
20Jun11Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente (Desp. Nº 14420/2010 - 15 de Setembro)Aplicação disponível - Apenas para Directores e Avaliadores. Para aceder à aplicação deve utilizar o Nº de Utilizador de Docente (10 dígitos)
22Jun11Equiparação a bolseiro para 2011/2012 - Listas nominaisListas disponíveis
24Jun11Recurso Hierárquico das listas finais de atribuição da Equiparação a BolseiroAplicação disponível
05Jul11Verbete do candidato 2011 - Notificação da ReclamaçãoAplicação disponível
06Jul11Indicação de abertura de concursoIndicação do nº de bibliotecários e tipo de procedimento (interno ou externo).
08Jul11Verbete do Relatório Médico de DCE – Permanência da situação de doença ou deficiênciaJá disponível.
08Jul11Listas de permanência e não permanência da situação de doença ou deficiênciaJá disponível.
11Jul11Indicação da Componente LectivaAplicação disponível
15Jul11Listas provisórias de ordenação e exclusão de DCE (novos candidatos)Listas disponíveis
15Jul11Verbete do candidato 2011Aplicação disponível
15Jul11Acordo de Cedência de Interesse PúblicoAplicação disponível
18Jul11Aplicação informática da reclamação – Relatório MédicoDisponível
19Jul11DRE - Recolha de dados dos docentes dos grupos de Educação EspecialAplicação disponível
25Jul11Escolas - Mobilidade de Docentes 2011/2012Aplicação disponível
25Jul11Docentes - Mobilidade de Docentes 2011/2012Aplicações disponíveis
25Jul11Entidades Proponentes - Mobilidade de Docentes 2011/2012Aplicações disponíveis
25Jul11Mobilidade de Docentes 2011/2012Aplicação disponível
26Jul11Mobilidade “ESCOLAS“Aplicação disponível (de 25 a 29 de Julho – 23:59 h)
01Ago11Docentes - Candidatura e manifestação de preferências - DACLAplicação disponível
04Ago11Docentes - Manifestação de preferências DCE e contrataçãoAplicação disponível
04Ago11Docentes - listas definitivas de permanência e não permanência da situação de doença ou deficiênciaConsulte
04Ago11Alteração da data da candidatura a DACL 2011Consulte a nota informativa
08Ago11Escolas – Manual de Instruções para Validação da Candidatura a DACLConsulte a documentação
08Ago11Escolas – Aplicação para Validação da Candidatura a DACLAplicação disponível
12Ago11Escolas – Aplicação Necessidades Transitórias (Pedido de Horários)Já disponível
12Ago11Escolas – Aplicação Indicação da Componente Lectiva (2ª Disponibilização)Já disponível
12Ago11Nota Informativa Indicação da Componente Lectiva (2ª Disponibilização) e Necessidades Transitórias (Pedido de Horários)
12Ago11Docentes – Contratação de Escola – TEIP e AUTONOMIAAplicação disponível
12Ago11Escolas – Contratação de Escola – TEIP e AUTONOMIAAplicação disponível
17Ago11Docentes - Aplicação para a Desistência Parcial ou Total da CandidaturaJá disponível
19Ago11DRE – Aplicação Validação das Necessidades Transitórias (Pedido de Horários) 2011Já disponível
31Ago11Listas definitivas 2011-2012Publicitação das listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, de não colocação, de desistências e de retirados das necessidades transitórias.
01Set11Docentes - Recurso Hierárquico 2011-2012Já se encontra disponível.
05Set11Docentes - Listas de Mobilidade de Docentes 2011/2012 (actualizadas)Consulte
05Set11Escolas - Listas de Mobilidade de Docentes 2011/2012 (actualizadas)Consulte
05Set11Avaliação do Desempenho de Docentes em Funções de Gestão (Portaria Nº 1333/2010 - 31 de Dezembro)Aplicação disponívelaapenas para Directores Regionais de Educação, Directores de Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas e Presidentes das Comissões Administrativas Provisórias (CAP). Para aceder à aplicação deve utilizar o Nº de Utilizador de Docente (10 dígitos).
07Set11Contratação de EscolaAplicação já disponível
07Set11Disponível o pedido de horários para a 1.ª Bolsa de RecrutamentoAplicação disponível
12Set11Bolsa de Recrutamento - BR01 e Lista de Colocação AdministrativaConsulte
19Set11Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento 2011-2012Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 19, até às 18h00 de sexta-feira dia 23.
19Set11Bolsa de Recrutamento - BR02 e Lista de Colocação AdministrativaConsulte
22Set11Lista actualizada referente à mobilidade de docentes para o ano escolar 2011/2012Consulte
22Set11Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR02Disponível das 10h00 de quinta-feira, dia 22, até às 18h00 de quarta-feira dia 28.
23Set11Bolsa de RecrutamentoJá disponível
26Set11Escola Portuguesa de Díli - Listas provisórias de ordenação e de exclusãoJá disponíveis
26Set11Bolsa de Recrutamento - BR03 e Lista de Colocação AdministrativaConsulte
30Set11Listas definitivas de ordenação e de exclusãoConsulte
03Out11Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR03Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 3, até às 18h00 de segunda-feira dia 10.
03Out11Bolsa de Recrutamento - BR04 e Lista de Colocação AdministrativaConsulte
06Out11Aviso e publicitação das listas provisórias dos resultados do Procedimento - Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes na Escola Portuguesa de DíliConsulte
10Out11Bolsa de Recrutamento - BR05 e Lista de Colocação AdministrativaConsulte
11Out11Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR04Disponível das 10h00 de terça-feira, dia 11, até às 18h00 de segunda-feira dia 17.
13Out11Aplicação para contratação de técnicos para AECAlterações efectuadas para o novo ano letivo
13Out11Aplicação para apresentação de candidaturas às AECAlterações efectuadas para o novo ano letivo
13Out11Mobilidade de Docentes 2011/2012Aplicações disponíveis
14Out11Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembroEstabelece o regime aplicável à contratação de técnicos que asseguram o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular (AEC) no 1.º ciclo do ensino básico nos agrupamentos de escolas da rede pública.
14Out11Decreto-Lei 35/2007, de 15 de fevereiroEstabelece o regime jurídico de vinculação do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções docentes ou de formação em áreas técnicas específicas, no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.
14Out11Portaria 942/2009, de 21 de agostoRegula o recrutamento de pessoal docente para grupos, subgrupos e disciplinas de formação artística do ensino artístico especializado.
14Out11Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de setembroÚltima alteração do Estatuto da Carreira Docente, com republicação do mesmo.
14Out11Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiroDefine e regula os regimes de vinculação, de carreiras e remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
14Out11Lei n.º 59/2008, de 11 de setembroAprova o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
14Out11D.L. nº 20/2006, de 31 de janeiro, na redação dada pelo D. L. nº 51/2009,Regula o regime jurídico dos concursos.
14Out11Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiroRegula a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da lei n.º 12-A/2008 (Carreiras gerais - PND).
14Out11Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abrilAprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
14Out11Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiroAprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
14Out11Decreto-Lei n.º 220/2009, de 8 de setembroAprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência nos domínios de habilitação não abrangidos pelo Decreto -Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro.
14Out11Portaria n.º 756/2009, de 14 de julhoEstabelece: As regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário nos agrupamentos ou escolas não agrupadas, assim como o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar;As regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência, no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a serem designados para as funções de professor bibliotecário, nos termos da alínea anterior;As regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.
14Out11Portaria n.º 212/2009, de 23 de fevereiroDetermina os requisitos que conferem habilitação profissional para a docência nos grupos de recrutamento da educação especial.
14Out11Portaria n.º 1189/2010 de 17 de novembroRegulamentação do Artigo n.º 4 do Decreto-Lei nº 220/2009 de 8 de setembro
14Out11Prémio Boas Práticas no Setor Público - 6ª EdiçãoCategoria 1- Serviço ao Cidadão Menção Honrosa
14Out11Diploma de ExcelênciaCategoria de Inteligência no Negócio Menção Honrosa
14Out11Prémio Boas Práticas no Setor Público - 5ª EdiçãoCategoria Capital Humano 1º Prémio
14Out11Prémio Fernandes Costa - 2005Menção Honrosa
17Out11Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR05Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 17, até às 18h00 de sexta-feira dia 21.
17Out11Indicação dos docentes designados/selecionadosAplicação de indicação dos docentes designados/selecionados para professores bibliotecários.
17Out11Dispensa de Realização do Período ProbatórioNa sequência das alterações introduzidas pelo artigo 7º, nº 5 das disposições transitórias do D.L. 270/2009, de 30 setembro, no que se refere à dispensa de realização do período probatório têm vindo a ser colocadas algumas dúvidas sobre a sua aplicação aos docentes que já se encontram a realizá-lo. Assim, importa clarificar o seguinte: De acordo com o princípio geral da aplicação da lei no tempo vertida no artigo 12º do Código Civil, a lei só dispõe para o futuro. A exceção tem de constar da própria norma para que a sua aplicação siga regra diferente. Ora, o DL nº 270/2009 não configura nenhuma regra especial sobre a questão em apreço, o que leva o intérprete a seguir a regra estipulada no referido artigo do Código Civil. O nº5 do artigo 7º consagra, transitoriamente, a possibilidade de dispensa do período probatório de docentes que à data da entrada em vigor do diploma, se encontrassem nas condições nele descritas a 1 de outubro de 2009. Uma vez que nessa data já decorria o período probatório relativo ao ano 2009/2010, e essa situação não se encontra salvaguardada na própria norma, considera-se não ser de aplicar a estipulação nela constante, mantendo-se em período probatório todos aqueles que não estando abrangidos pela regra geral da dispensa à data em vigor, foram a ele chamados.
17Out11Aplicação eletrónica de validação dos dados das candidaturas a licença sabática para o ano de 2010/2011Disponível até às 18:00 do dia 19 de março
17Out11Inscrição prévia no Workshop “School Leadership for the 21st Century”Disponível de 19 a 21 de outubro de 2010
17Out11Inscrição prévia no Workshop “Mentoring for success-ion”- Formação de FormaDisponível de 19 a 21 de outubro de 2010
17Out11Inscrição para 2.ª Conferência Leader’s TalkIncluída no Programa Líderes Inovadores
17Out11Bolsa de Recrutamento BR06Consulte
18Out11Publicitação das listas definitivas de Seleção e de Exclusão para o exercício de funções na Escola Portuguesa de Díli e respetivos Pólos Distritais.Consulte.
19Out11Líderes InovadoresPrograma de Formação para Diretores de Agrupamentos/Escolas. Este Programa de Formação, uma Parceria do Ministério da Educação com a Microsoft que conta com especialistas nacionais e internacionais, visa ampliar a sua capacidade de inovação na criação e implementação de um Plano de Melhoria na escola. Inscrições entre 7 e 13 de janeiro.(INSCRIÇÕES ENCERRADAS).
19Out11Lista nominativa dos docentes dos QZP (atualizado em 12/05/2010)Nos termos dos nºs 5 e 6 do art. 43º do Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei nº 51/2009, de 27 de fevereiro
19Out11Habilitações para a Docência(consulte)
19Out11Reclamação IntegradaDisponível a partir das 10:00 horas do dia 25 agosto até às 18 horas do dia 29 de agosto.
19Out11Verbete 2008Disponível a partir das 10:00 horas do dia 25 agosto até às 18 horas do dia 29 de agosto.
19Out11Aplicação do Recurso InstruídoDisponível até às 18 horas do dia 23 de setembro.
19Out11Verbete Definitivo EPE 2008Disponível a partir das 10:00 horas do dia 11 de setembro até às 18 horas do dia 23 de setembro.
19Out11MAREAplicação Encerrada
19Out11POPH - Aviso n.º 28/2009TI 3.5, 8.3.5 e 9.3.5 – Abertura de candidaturas
19Out11Docentes – Avaliação de desempenhoAvaliação dos Elementos dos Órgãos de Gestão e diretores CFAEs – 2008 / 2009
19Out11Bolsa de Recrutamento e Necessidades Transitórias - Área EscolasNova Funcionalidade - Aditamentos aos Contratos
19Out11Novo anúncio do TAF de BejaEm cumprimento do despacho da MMª. Juiz proferido em 28.10.2009, nos autos da Ação Administrativa Especial, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, sob o n.º 386/06.3BEBJA, em que é autora Maria Matilde Guerreiro Crujo procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados no âmbito do processo referido.
19Out11Novo Portal da DGRHEA DGRHE disponibiliza a todos os seus utilizadores um novo portal com mais funcionalidades. Descubra mais nas próximas semanas.
19Out11Carreira DocenteProdução de efeitos do DL 270/2009
19Out11Bolsa de Recrutamento/Contratação de EscolaDisponibilização do Manual de Instruções – Candidato.
19Out11Profissionalização em Serviço — DocentesDGRHE – Profissionalização em Serviço Informação sobre a aplicação do Despacho n.º 14940/2008 de 15 de maio
19Out11Levantamento nº de aposentados de 2006 a 2009Conteúdo para as Escolas.
19Out11Convite a manifestação de interesseConvite a manifestação de interesse para o exercício de funções docentes na escola Portuguesa de Díli (Timor-Leste), em regime de destacamento, para o último período letivo, do ano escolar 2009/2010
19Out11Escolas - Validação das Candidaturas de Contratados e DCEAté dia 30 de abril
19Out11Manifestação de Preferências – Contratação e DCEDisponível das 18:00 horas de dia 5 de agosto às 18:00 horas de dia 12 de agosto de 2010
19Out11Mobilidade - Segundas ListasDisponíveis
19Out11Publicitação das listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, de não colocação, de desistências e de retirados das necessidades transitóriasConsulte
19Out11Bolsa de Recrutamento/ Contratação de EscolaDisponibilização da aplicação informática a Candidatos.
19Out11Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento - Nota InformativaConsulte
19Out11Informação:A Bolsa de Recrutamento nº 2, que decorreu em 17/09/2010, contemplou também horários temporários, de acordo com as necessidades manifestadas pelas escolas e cumprindo a legislação em vigor.
19Out11Workshop em Liderança para Diretores de EscolaWorkshop em Liderança para Diretores de Escola - “School Leadership for the 21st Century”, de 12 horas, 08 e 09 de novembro/ 2010; 11 e 12 de novembro/ 2010.
19Out11Formação de Formadores em Liderança Escolar para Diretores de EscolaFormação de Formadores em Liderança Escolar para Diretores de Escola - “Mentoring for Success-ion”, 15 e 16 de novembro/2010, com apoio online pós workshop.
19Out11Cooperação com Timor – LesteSeleção de licenciados para o exercício de funções no quadro do Projeto de Consolidação da Língua Portuguesa (PCLP) – Ano de 2011
19Out11Ponderação CurricularDocentes em exercício de cargos ou funções cujo estatuto salvaguarde o direito de progressão na carreira de origem
19Out11Bolsa de RecrutamentoA partir desta data, a Bolsa de Recrutamento irá decorrer diariamente.
19Out11Formação ContínuaOrientações e Esclarecimentos
19Out11Despacho n.º15248-A/2010Progressão na carreira docente
19Out11Escolas - Atualizações na aplicação Bolsa de Recrutamento/ Contratação de EscolaNovas funcionalidades
19Out11Legislação Geral - Portaria n.º 1189/2010 de 17 de novembroRegulamentação do Artigo n.º 4 do Decreto-Lei nº 220/2009 de 8 de setembro
19Out11Líderes InovadoresPrograma de Formação para Diretores de Agrupamentos/Escolas
19Out11Programa de Formação Líderes InovadoresDiretores Selecionados
19Out11Formação em Avaliação do Desempenho DocenteInscrições a partir das 17 horas do dia 16 às 24 horas do dia 21 de fevereiro de 2011
19Out11GEPE - Programa Bilateral de Assistentes de Português em França e Assistentes de Francês em PortugalConsulte.
19Out11Lista de candidatos selecionados para o curso de Formação de Formadores Especializados em Avaliação do Desempenho DocenteJá disponível
19Out11Lista nominativa dos docentes dos QZP nos termos dos n.ºs 5 e 6 do art. 43º do DL n.º 20/2006, de 31 janeiro, na redação dada pelo DL n.º 51/2009, de 27 de fevereiroJá disponível
19Out11Convite a Manifestação de Interesse para o Exercício de Funções Docentes na Escola Portuguesa de Díli (Timor-Leste)Aviso
19Out11Curso de Formação em Gestão e Administração EscolarInscrições a partir das 10 horas do dia 18 até às 18 horas do dia 19 de maio de 2011.
19Out11Aplicação informática da mobilidade para o ano escolar de 2011/2012Disponível a partir do dia 25 de julho de 2011
19Out11Códigos de Agrupamentos e Escolas não Agrupadas 2011/2012Atualizados em Agosto de 2011
19Out11Registo de Entidades - Nova AplicaçãoJá disponível.
19Out11Avaliação do Desempenho de Docentes em Funções de Gestão (Portaria Nº 1333/2010 - 31 de dezembro)Aplicação disponível apenas para Diretores Regionais de Educação, Diretores de Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas e Presidentes das Comissões Administrativas Provisórias (CAP).
19Out11Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes na Escola Portuguesa de Díli e respetivos Pólos DistritaisAplicação disponível de 14 a 20 de setembro de 2011
19Out11Nota informativa - Bolsa de Recrutamento/ Contratação de EscolaConsulte
19Out11Nota Informativa - Recurso Hierárquico da Bolsa de RecrutamentoConsulte
20Out11Publicitação da lista de colocação dos docentes selecionados para o exercício de funções na Escola Portuguesa de Díli e respetivos Pólos DistritaisConsulte
20Out11Aplicação eletrónica emissão de parecer sobre pedidos de licença sem remuneraçãoJá disponível
24Out11Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR06Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 24, até às 18h00 de sexta-feira dia 28.
24Out11Bolsa de Recrutamento BR07Consulte
28Out11Notificação da decisão dos Recursos Hierárquicos interpostos do Indeferimento Liminar e da Classificação Final das candidaturas à concessão da Equiparação a BolseiroConsulte a Aplicação
28Out11Publicitação dos Cursos de Formação acreditada pelo CCPFCP “Violência e Gestão de Conflitos na Escola” e “Gestão de Conflitos na Escola”Destinados a professores de carreira com funções de Direção de Turma acompanhados por dois professores do respetivo Conselho de Turma. Inscrições entre as 10:00h do dia 07 e as 17:00h do dia 08 de novembro de 2011.
28Out11Nota Informativa - Notificação dos recursos hierárquicosEncontram-se disponíveis para notificação, recursos hierárquicos de diversos procedimentos concursais. Assim, os recorrentes devem entrar na aplicação a fim de serem notificados da decisão e respetiva fundamentação.
31Out11Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR07Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 31, até às 18h00 de segunda-feira dia 7.
31Out11Contratação de EscolaAplicação já disponível
31Out11Bolsa de Recrutamento - BR08 e Lista de Colocação AdministrativaConsulte
07Nov11Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR08Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 7, até às 18h00 de sexta-feira dia 11.
07Nov11Bolsa de Recrutamento - BR09 e Lista de Colocação AdministrativaConsulte
11Nov11Aviso - Manifestação de interesse de docentes de carreira para o exercício de funções docentes na escola portuguesa de Díli, Timor-Leste, ao abrigo do art.º 68.º do E.C.D. (destacamento)Consulte
14Nov11Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR09Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 14, até às 18h00 de sexta-feira dia 18.
14Nov11Bolsa de Recrutamento - BR10Consulte
21Nov11Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR10Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 21, até às 18h00 de sexta-feira dia 25.
21Nov11Bolsa de Recrutamento - BR11Consulte
28Nov11Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR11Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 28, até às 18h00 de segunda-feira dia 5.
28Nov11Notificação dos recursos hierárquicosEncontram-se disponíveis para notificação, recursos hierárquicos de diversos procedimentos concursais.
28Nov11Bolsa de Recrutamento - BR12Consulte
30Nov11Lista de Colocação Administrativa BR12Consulte
05Dez11Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR12Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 5, até às 18h00 de segunda-feira dia 12
13Dez11Parceria DGRHE / Escola Secundária Daniel Sampaio - SobredaÁrvore de Natal Solidária 2011
15Dez11Lista dos docentes destacados para a Escola Portuguesa de Díli ao abrigo do art.º 68.º do E.C.D. (DESTACAMENTO) para o ano letivo 2011/ 2012Consulte
27Dez11Link de acesso ao SIGRHEClique para aceder
28Dez11Bolsa de Recrutamento - BR13 e Lista de Colocação AdministrativaConsulte
03Jan12Atualização do Portal - AvisoOs serviços associados à contratação escola já se encontram disponíveis.
16Jan12Bolsa de Recrutamento - BR15 - DACLConsulte.
25Jan12Contratação de Escola - Manual de EscolaConsulte as atualizações do Manual
14Fev12Bolsa de Recrutamento - BR19Consulte
12Mar12Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola - CandidatosAplicação disponível
13Mar12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR13Disponível das 10h00 de quarta-feira, dia 4, até às 18h00 de terça-feira, dia 10
13Mar12Bolsa de Recrutamento - BR14 - DACLConsulte
13Mar12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR14Disponível das 10h00 de terça-feira, dia 17, até às 18h00 de segunda-feira, dia 23
13Mar12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR15Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 23, até às 18h00 de sexta-feira, dia 27
13Mar12Bolsa de Recrutamento - BR16 - DACLConsulte
13Mar12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR16Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 30, até às 18h00 de sexta-feira, dia 03
13Mar12Bolsa de Recrutamento - BR17 - DACLConsulte
13Mar12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR17Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 06, até às 18h00 de sexta-feira, dia 10
13Mar12Bolsa de Recrutamento - BR18 e Lista de Colocação AdministrativaConsulte
13Mar12Bolsa de Recrutamento - BR19Consulte
13Mar12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR19Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 20, até às 18h00 de sexta-feira, dia 24
13Mar12Bolsa de Recrutamento - BR20Consulte
13Mar12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR20Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 27, até às 18h00 de sexta-feira, dia 02
13Mar12Bolsa de Recrutamento - BR21Consulte
13Mar12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR21Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 05, até às 18h00 de sexta-feira, dia 09
13Mar12Bolsa de Recrutamento - BR22Consulte
13Mar12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR22Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 12, até às 18h00 de sexta-feira, dia 16
13Mar12Bolsa de Recrutamento - BR23Consulte
13Mar12Acordo de Cedência de Interesse Público - ACIPAplicação disponível
13Mar12Aplicação eletrónica para pedidos de licença sem remuneraçãoJá disponível
19Mar12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR23Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 19, até às 18h00 de sexta-feira, dia 23
30Mar12Candidatura a equiparação a bolseiro para o ano de 2012/2013Aplicação disponível
03Abr12Manutenção da plataforma tecnológica da DGAEDurante o dia 26 de março de 2012, a plataforma informática desta Direção-Geral vai ser submetida a operações de manutenção, pelo que poderá, temporariamente, encontrar-se indisponível.
03Abr12Licença sem vencimento - DocentesAplicação disponível
05Abr12Inscrição prévia no Workshop “School Leadership for the 21st Century”Disponível de 19 a 21 de outubro de 2010
05Abr12Inscrição prévia no Workshop “Mentoring for success-ion”- Formação de Formadores em Liderança EscolarDisponível de 19 a 21 de outubro de 2010
05Abr12Inscrição para 2.ª Conferência Leader’s TalkIncluída no Programa Líderes Inovadores
05Abr12Líderes InovadoresPrograma de Formação para Diretores de Agrupamentos/Escolas. Este Programa de Formação, uma Parceria do Ministério da Educação com a Microsoft que conta com especialistas nacionais e internacionais, visa ampliar a sua capacidade de inovação na criação e implementação de um Plano de Melhoria na escola. Inscrições entre 7 e 13 de janeiro.(INSCRIÇÕES ENCERRADAS).
09Abr12Bolsa de Recrutamento - BR24Consulte
10Abr12Programa de Formação Líderes Inovadores: Estudos de Caso das 1.ª e 2.ª ediçãoDivulgam-se estudos de caso relacionados com a construção e implementação de Planos de Melhoria construídos e implementados por Diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas participantes neste Programa em 2010 e 2011.
10Abr12Programa de Formação Líderes Inovadores 2012Divulga-se a 3.ª edição da ação de formação contínua destinada a Diretores de agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas, do ensino não superior público. Inscrições de 16 a 18 de abril.
13Abr12Aviso de abertura do concurso de docentes 2012/2013Consulte
16Abr12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR24Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 16, até às 18h00 de sexta-feira, dia 20
16Abr12Programa de Formação Líderes Inovadores 2012Inscrições - Aplicação disponível de 16 a 18 de abril
16Abr12Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2012-2013Aplicação disponível até dia 27 de abril às 18:00 horas de Portugal continental
16Abr12Bolsa de Recrutamento - BR25Consulte
23Abr12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR25Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 23, até às 18h00 de segunda-feira, dia 30
23Abr12Bolsa de Recrutamento - BR26Consulte
30Abr12Validação da CandidaturaDisponível do dia 30 de Abril até às 18:00 de Portugal Continental do dia 7 de Maio de 2012
30Abr12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR26Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 30, até às 18h00 de segunda-feira, dia 07
30Abr12Bolsa de Recrutamento - BR27Consulte
03Mai12 Prémio Green Project Awards 2010Categoria Campanha de Comunicação - Projeto ECO Menção Honrosa
04Mai12Programa de Formação Líderes Inovadores 2012 - Diretores Selecionados (atualização)Consulte
07Mai12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR27Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 07, até às 18h00 de sexta-feira, dia 11
08Mai12Bolsa de Recrutamento - BR28Consulte
08Mai12Aperfeiçoamento da CandidaturaAplicação disponível do dia 08 até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 10 de maio de 2012
08Mai12Relatório Médico – Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho N.º 6042/2012Aplicação disponível do dia 8 de maio, até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 23 de maio de 2012
11Mai12Validação do AperfeiçoamentoDisponível de dia 11 até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 14 de maio de 2012
14Mai12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR28Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 14, até às 18h00 de sexta-feira, dia 18
14Mai12Bolsa de Recrutamento - BR29Consulte
17Mai12Candidatura – Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho N.º 6042/2012Aplicação disponível do dia 17 até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 23 de maio de 2012.
18Mai12Listas provisórias de ordenação e de exclusão do concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias para o ano escolar de 2012/2013Consulte
21Mai12Nota Informativa sobre Mobilidade de Pessoal Docente – Ano Escolar 2012-2013Nota Informativa sobre Mobilidade de Pessoal Docente – Ano Escolar 2012-2013
21Mai12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR29Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 21, até às 18h00 de sexta-feira, dia 25
21Mai12Reclamação eletrónica – Candidatos a ContrataçãoAplicação disponível do dia 21 de maio até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 25 de maio de 2012
21Mai12Mobilidade - Registo/inscrição – Entidades proponentesAplicação disponível (de 21 a 28 de maio)
21Mai12Bolsa de Recrutamento - BR30Consulte
22Mai12Formulação do pedido de mobilidade pela Entidade ProponenteAplicação disponível (de 22 a 28 de maio)
23Mai12Mobilidade - Aceitação da proposta - DocentesAplicação disponível (de 23 a 29 de maio)
23Mai12Formulação do pedido de mobilidade pela Entidade ProponenteAplicação disponível (de 22 a 28 de maio)
24Mai12Validação da candidatura à mobilidade por doençaDisponível de dia 24 até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 28 de maio de 2012
28Mai12Validação da Reclamação Eletrónica – Concurso de ContrataçãoDisponível de dia 28 até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 30 de maio de 2012
28Mai12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR30Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 28, até às 18h00 de sexta-feira, dia 01
28Mai12Formulação do pedido de mobilidade pela Entidade Proponente - Alteração da disponibilização da aplicaçãoDisponível até dia 29 de maio
28Mai12Mobilidade - Aceitação da proposta - Docentes - Alteração da disponibilização da aplicaçãoDisponível até dia 30 de maio
28Mai12Bolsa de Recrutamento - BR31Consulte
29Mai12Validação do pedido de mobilidade pela escola de provimento do docente - Alteração da disponibilização da aplicaçãoDisponível de dia 31 de maio até dia 04 de junho
31Mai12Validação do pedido de mobilidade pela escola de provimento do docenteAplicação disponível de 31 de maio até 04 de junho
18Jun12Dispensas Sindicais para 2012/2013Aplicação disponível
25Jun12Listas dos resultados da candidatura a Equiparação a Bolseiro, com e sem vencimento, para o ano escolar 2012/2013Consulte
02Jul12Novo diploma que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundárioConsulte o Decreto-Lei 132/2012 de 27 de junho
05Jul12Escolas - Indicação do nº de bibliotecários necessário e do tipo de procedimento (recrutamento externo)Aplicação disponível
05Jul12Escolas - Indicação da Componente LetivaAplicação disponível
05Jul12Notificação da reclamação - Verbete do candidatoConsulte
05Jul12Indicação da componente letiva - AtualizaçãoNota Informativa - Indicação da componente letiva
16Jul12Universo de códigos de agrupamentos e escolas para manifestação de preferênciasConsulte
16Jul12Candidatura – Concurso de Mobilidade InternaDisponível de dia 16 até às 18:00 horas de Portugal Continental de dia 20 de julho de 2012
20Jul12Validação da Candidatura – Concurso de Mobilidade InternaDisponível manual e aplicação.
23Jul12Manifestação de Preferências - Contratação Inicial e Reserva de RecrutamentoAplicação e manual de instruções disponíveis.
23Jul12AEC - Inscrição de entidadesAEC - Inscrição de entidades. Pode consultar o manual no SIGRHE.
25Jul12Nota Informativa - Manifestação de preferênciasContratação Inicial e Reserva de Recrutamento - Atualização.
25Jul12Listas da mobilidade estatutária de docentes para o ano escolar 2012/2013Consulte. Atualizado.
27Jul12Calendário do concurso 2012Atualizado em 27/07/2012 - Consulte
01Ago12Mobilidade Interna – Divulgação das Listas ProvisóriasConsulte
01Ago12AEC – Criação de ofertasJá disponível na área de Escolas, DRE e Outras Entidades
02Ago12Reclamação eletrónica – Mobilidade InternaAplicação e manual disponíveis
06Ago12Desistência Total ou Parcial - Contratação Inicial e Reserva de RecrutamentoAplicação e manual disponíveis
08Ago12Escolas - Validação da reclamação – Mobilidade InternaAplicação e manual disponíveis
09Ago12Escolas - Indicação dos docentes designados/selecionados para professores bibliotecáriosAplicação disponível
09Ago12Contratação de EscolaAplicação disponível para as escolas de ensino artístico
09Ago12Necessidades Temporárias (Pedido de Horários)Aplicação disponível
09Ago12Indicação da Componente Letiva (2.ª disponibilização) e manifestação de intenção de renovação de docentes contratadosAplicações disponíveis
10Ago12Mobilidade estatutária de docentes 2012/2013 - Listas em atualizaçãoConsulte as novas listas
13Ago12Mobilidade estatutária de docentes 2012/2013 - AtualizaçãoNovas Listas
14Ago12Contratação de Escola – TEIP/AutonomiaAplicação disponível
14Ago12Mobilidade estatutária de docentes 2012/2013 - Novas atualizaçõesConsulte as listas
16Ago12DRE - Validação das Necessidades Transitórias (Recolha de Horários) 2012Aplicação disponível até às 23:59 horas de dia 17 de agosto
20Ago12Mobilidade estatutária de docentes 2012/2013 - Novas atualizaçõesConsulte as listas
03Set12Listas - Mobilidade Interna e Contratação InicialConsulte
03Set12Recurso Hierárquico do concurso de 2012-2013Aplicação disponível
03Set12Verbete do Candidato 2012Consulte o seu verbete
03Set12PermutasAplicação informática destinada a docentes colocados na Mobilidade Interna e na Contratação Inicial
12Set12Informa-se que as listas da 1ª Reserva de Recrutamento serão disponibilizadas dia 13/09/2012, a partir das 9h00. 03Out121 ª Reserva de RecrutamentoListas definitivas de Contratação Inicial e Mobilidade Interna e Aplicação de Aceitação/Não Aceitação
03Out12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR01Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de sexta-feira, dia 14, até às 23h59 de quinta-feira, dia 20
03Out122 ª Reserva de RecrutamentoListas definitivas de Contratação e Mobilidade Interna e Aplicação de Aceitação/Não Aceitação
03Out12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR02Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de sexta-feira, dia 21, até às 23h59 de quinta-feira, dia 27
03Out12Manifestação de interesse para exercício funções docentes em Timor-LesteManifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto escolas de referência (Timor-Leste), ao abrigo do Artº 68.º do ECD (Destacamento)
03Out123 ª Reserva de RecrutamentoListas definitivas de Contratação e Docentes de Carreira e Aplicação de Aceitação/Não Aceitação
03Out12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR03Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de sexta-feira, dia 28, até às 23h59 de quinta-feira, dia 04 de outubro
03Out12Manifestação de interesse para exercício funções docentes em Timor-LesteDisponível das 10h00 de segunda-feira, dia 01/10/2012, até às 23h59 de quinta-feira, dia 04/10/2012
04Out124ª Reserva de RecrutamentoListas definitivas de Contratação e Docentes de Carreira e Aplicação de Aceitação/Não Aceitação
04Out12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR04Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quinta-feira, dia 04, até às 23h59 de quinta-feira, dia 11
04Out12Nota Informativa Espanhol - CEConsulte
09Out12DGAE participa na 6ª Ed. dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2012Fase Nacional, uma iniciativa da Comissão Europeia, promovida pelo IAPMEI
09Out12Manifestação de interesse para exercício funções docentes em Timor-LesteListas de ordenação (admissão e exclusão)
11Out125ª Reserva de RecrutamentoListas definitivas de Contratação e Docentes de Carreira e Aplicação de Aceitação/Não Aceitação
18Out12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR05Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quinta-feira, dia 11, até às 23h59 de quarta-feira, dia 17
18Out126ª Reserva de RecrutamentoListas definitivas de Contratação e Docentes de Carreira e Aplicação de Aceitação/Não Aceitação
18Out12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR06Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quinta-feira, dia 18, até às 23h59 de quarta-feira, dia 24
24Out127ª Reserva de RecrutamentoListas definitivas de Contratação e Docentes de Carreira e Aplicação de Aceitação/Não Aceitação
25Out12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR07Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quinta-feira, dia 25, até às 23h59 de quarta-feira, dia 31
29Out12Manifestação de Interesse para o Exercício de funções docentes em Timor LesteManifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto escolas de referência (Timor-Leste), ao abrigo do Artº 68.º do ECD (Destacamento)
31Out128ª Reserva de RecrutamentoListas definitivas de Contratação e Docentes de Carreira e Aplicação de Aceitação/Não Aceitação
31Out12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR08Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 31, até às 23h59 de quarta-feira, dia 7 de Novembro
06Nov129ª Reserva de RecrutamentoListas definitivas de Contratação e Docentes de Carreira e Aplicação de Aceitação/Não Aceitação
06Nov12Formação Interna DGAE 2012 Cofinanciado pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Operacional do Potencial Humano 07Nov12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR09Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 07, até às 23h59 de terça-feira, dia 13
14Nov1210ª Reserva de RecrutamentoListas definitivas de Contratação e Docentes de Carreira e Aplicação de Aceitação/Não Aceitação
14Nov12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR10Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 14, até às 23h59 de terça-feira, dia 20
21Nov1211ª Reserva de RecrutamentoListas definitivas de Contratação e Docentes de Carreira e Aplicação de Aceitação/Não Aceitação
21Nov12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR11Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 21, até às 23h59 de terça-feira, dia 27
21Nov12Lista dos resultados da Manifestação de Interesse para o exercício de funções docentes no Projeto Escolas de Referência (Timor-Leste)Consulte
23Nov12Abertura de Procedimentos concursais Comuns para preenchimentos de 3 postos de trabalho na DGAEConsulte
28Nov1212ª Reserva de RecrutamentoListas definitivas de Contratação e Docentes de Carreira e Aplicação de Aceitação/Não Aceitação
28Nov12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR12Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 28 de novembro, até às 23h59 de terça-feira, dia 04 de dezembro
28Nov12Anulação dos procedimentos concursais comuns para o preenchimento de três postos de trabalho na DGAE.Consulte
30Nov12Nota Informativa - Índices Remuneratórios - Professores ContratadosConsulte
04Dez12Aplicação informática e-concurso - destinada ao esclarecimento de dúvidas de candidatos/escolasAplicação disponível
04Dez12Registo de Utilizador – anteriormente com a designação de Inscrição ObrigatóriaDisponível
04Dez12Candidatura 2012 – ContratadosAplicação disponível
04Dez12Aperfeiçoamento da CandidaturaAplicação disponível
04Dez12Relatório Médico – Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho N.º 6042/2012Aplicação disponível do dia 8 de maio, até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 23 de maio de 2012
04Dez12Candidatura – Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho N.º 6042/2012Aplicação disponível do dia 17 até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 23 de maio de 2012.
04Dez12Verbete do candidato 2012Verbete provisório.
04Dez12Reclamação eletrónica – Candidatos a ContrataçãoAplicação disponível do dia 21 de maio até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 25 de maio de 2012
04Dez12Verbete do candidato 2012Notificação da reclamação
04Dez12Candidatura – Concurso de Mobilidade InternaDisponível de dia 16 até às 18:00 horas de Portugal Continental de dia 20 de julho de 2012
04Dez12Aplicação da Manifestação de Preferências - Contratação Inicial e Reserva de RecrutamentoDisponível de dia 23 às 18:00 horas de Portugal Continental de dia 27 de julho de 2012
04Dez12Verbete do Candidato 2012Disponível para consulta
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR13Disponível das 10h00 de quarta-feira, dia 4, até às 18h00 de terça-feira, dia 10
04Dez12Reclamação eletrónica – Mobilidade InternaDisponível de 2 de agosto até às 18:00 horas de Portugal Continental de 8 de agosto de 2012
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR14Disponível das 10h00 de terça-feira, dia 17, até às 18h00 de segunda-feira, dia 23
04Dez12Aplicação da Desistência Total ou ParcialDisponível de dia 06 até às 18:00 horas de Portugal Continental de dia 07 de agosto de 2012
04Dez12Recurso Hierárquico do concurso de 2012-2013Aplicação disponível a partir do dia 3 de setembro
04Dez12Verbete do Candidato 2012Verbete definitivo
04Dez12Permutas – Aplicação informática destinada a docentes colocados na Mobilidade Interna e na Contratação InicialDisponível de 3 a 14 de setembro 2012
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR15Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 23, até às 18h00 de sexta-feira, dia 27
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR16Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 30, até às 18h00 de sexta-feira, dia 03
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR17Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 06, até às 18h00 de sexta-feira, dia 10
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR20Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 27, até às 18h00 de sexta-feira, dia 02
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR21Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 05, até às 18h00 de sexta-feira, dia 09
04Dez12Contratação de Escola - Reserva de RecrutamentoAplicação disponível
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR22Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 12, até às 18h00 de sexta-feira, dia 16
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR23Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 19, até às 18h00 de sexta-feira, dia 23
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR24Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 16, até às 18h00 de sexta-feira, dia 20
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR25Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 23, até às 18h00 de segunda-feira, dia 30
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR26Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 30, até às 18h00 de segunda-feira, dia 07
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR27Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 07, até às 18h00 de sexta-feira, dia 11
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR28Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 14, até às 18h00 de sexta-feira, dia 18
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR29Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 21, até às 18h00 de sexta-feira, dia 25
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR30Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 28, até às 18h00 de sexta-feira, dia 01
04Dez12Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola - CandidatosAplicação disponível
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR31Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 04, até às 18h00 de segunda-feira, dia 11
04Dez12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR01Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de sexta-feira, dia 14, até às 23h59 de quinta-feira, dia 20
04Dez12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR02Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de sexta-feira, dia 21, até às 23h59 de quinta-feira, dia 27
04Dez12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR03Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de sexta-feira, dia 28, até às 23h59 de quinta-feira, dia 04 de outubro
04Dez12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR04Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quinta-feira, dia 04, até às 23h59 de quinta-feira, dia 11
04Dez12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR05Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quinta-feira, dia 11, até às 23h59 de quarta-feira, dia 17
04Dez12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR06Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quinta-feira, dia 18, até às 23h59 de quarta-feira, dia 24
04Dez12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR07Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quinta-feira, dia 25, até às 23h59 de quarta-feira, dia 31
04Dez12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR08Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 31, até às 23h59 de quarta-feira, dia 7 de Novembro
04Dez12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR09Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 07, até às 23h59 de terça-feira, dia 13
04Dez12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR10Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 14, até às 23h59 de terça-feira, dia 20
04Dez12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR11Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 21, até às 23h59 de terça-feira, dia 27
04Dez12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR12Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 28 de novembro, até às 23h59 de terça-feira, dia 04 de dezembro
04Dez12Manifestação de interesse para exercício funções docentes em Timor-LesteAplicação disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 01/10/2012, até às 23h59 de quinta-feira, dia 04/10/2012
04Dez12Aplicação eletrónica de candidatura a equiparação a bolseiro para o ano de 2012/2013Disponível até às 18:00 do dia 13 de abril
04Dez12Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente (Desp. Nº 14420/2010 - 15 de setembro)Aplicação disponível - Apenas para Diretores e Avaliadores. Para aceder à aplicação deve utilizar o Nº de Utilizador de Docente (10 dígitos)
04Dez12Mobilidade - Aceitação da proposta - DocentesAplicação disponível (de 23 a 29 de maio)
04Dez12Avaliação do Desempenho de Docentes em Funções de Gestão (Portaria Nº 1333/2010 - 31 de dezembro)Aplicação disponível apenas para Diretores Regionais de Educação, Diretores de Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas e Presidentes das Comissões Administrativas Provisórias (CAP). Para aceder à aplicação deve utilizar o Nº de Utilizador de Docente (10 dígitos)
04Dez12Formação em Avaliação do Desempenho DocenteInscreva-se. As inscrições realizam-se a partir das 17 horas do dia 16 de fevereiro até às 24 horas do dia 21 de fevereiro de 2011 (Deve utilizar o mesmo utilizador e palavra chave que utiliza habitualmente noutras aplicações disponibilizadas pela DGRHE).
04Dez12Acordo de Cedência de Interesse Público - ACIPAplicação disponível
04Dez12Programa de Formação Líderes Inovadores 2012Aplicação disponível de 16 a 18 de abril
04Dez12Aplicação eletrónica para pedidos de licença sem remuneraçãoJá disponível
04Dez12Contratação de EscolaAplicação disponível para as escolas de ensino artístico. O acesso à aplicação efetua-se através do Nº de utilizador dos elementos da Direção da escola.
04Dez12Contratação de Escola – TEIP/AutonomiaDisponível a partir de 14 agosto 2012
04Dez12ValidaçãoDisponível até às 24 horas do dia 22 de julho
04Dez12Indicação dos docentes designados/selecionadosAplicação de indicação dos docentes designados/selecionados para professores bibliotecários
04Dez12Indicação de abertura de concursoIndicação do nº de bibliotecários necessário e do tipo de procedimento (recrutamento externo)
04Dez12Validação da CandidaturaDisponível do dia 30 de abril até às 18:00 de Portugal Continental do dia 7 de maio de 2012
04Dez12Validação do AperfeiçoamentoDisponível de dia 11 até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 14 de maio de 2012
04Dez12Validação da candidatura à mobilidade por doençaDisponível de dia 24 até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 28 de maio de 2012
04Dez12Validação da Reclamação Eletrónica – Concurso de ContrataçãoDisponível de dia 28 até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 30 de maio de 2012
04Dez12Indicação de abertura de concursoIndicação do nº de bibliotecários e tipo de procedimento (interno ou externo).
04Dez12Aplicação informática da Indicação da Componente LetivaDisponível de 02 a 06 de julho de 2012
04Dez12Indicação dos docentes designados/selecionadosAplicação de indicação dos docentes designados/selecionados para professores bibliotecários.
04Dez12Aplicação da Validação da Candidatura – Concurso de Mobilidade InternaDisponível de dia 20 até às 18:00 horas de Portugal Continental de dia 26 de julho de 2012.
04Dez12Validação da reclamação – Mobilidade InternaAplicação disponível no dia 08 de agosto
04Dez12IndicaçãoIndicação nº bibliotecários e tipo de procedimento (interno ou externo).
04Dez12Necessidades Temporárias (Pedido de Horários)Disponível do dia 9 de agosto até às 18:00 de Portugal Continental de dia 14 de agosto de 2012
04Dez12Levantamento dos DocentesLevantamento dos docentes que irão exercer as funções de professor bibliotecário - disponível até 24.00h de dia 18/08/2009.
04Dez12Indicação da Componente Letiva (2.ª disponibilização) e manifestação de intenção de renovação de docentes contratadosDisponível do dia 9 de agosto até às 18:00 de Portugal Continental de dia 14 de agosto de 2012
04Dez12Bolsa de Recrutamento/Contratação de EscolaAplicação disponível
04Dez12Contratação de Escola – TEIP e AUTONOMIAAplicação disponível
04Dez12Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola - EscolasJá disponível
04Dez12Pedido de horários para Bolsa de RecrutamentoAplicação já disponível
04Dez12Perguntas e RespostasConsulte nesta aplicação as respostas às perguntas colocadas pelas Direções Regionais de Educação e coloque as suas questões.
04Dez12Bolsa de Recrutamento / Contratação de escolaDisponível
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento 2011-2012Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 19, até às 18h00 de sexta-feira dia 23.
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR02Disponível das 10h00 de quinta-feira, dia 22, até às 18h00 de quarta-feira dia 28.
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR03Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 03, até às 18h00 de segunda-feira dia 10.
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR04Disponível das 10h00 de terça-feira, dia 11, até às 18h00 de segunda-feira dia 17.
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR05Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 17, até às 18h00 de sexta-feira dia 21.
04Dez12Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola - Candidatos
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR06Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 24, até às 18h00 de sexta-feira dia 28.
04Dez12Aplicação de notificação de recursos hierárquicosJá disponível
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR07Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 31, até às 18h00 de segunda-feira dia 7.
04Dez12Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR08Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 7, até às 18h00 de sexta-feira dia 11.
04Dez12Recurso HierárquicoEstá disponível a partir de 16/09 e até às 18h do dia 22 o Recurso Hierárquico das colocações efetuadas nos dias 9, 11 e 15
04Dez12Candidatura a Seleção de Licenciados para Timor–LesteDisponível até às 18:00 horas (hora de Portugal Continental) do dia 27 de outubro.
04Dez12ValidaçãoValidação da substituição de júri e CCC.
04Dez12Análise da ParticipaçãoAnálise da participação dos candidatos excluídos e análise da candidatura pelo júri.
04Dez12Aprovação das ListasAprovação das listas de classificação final.
04Dez12Pesquisa de avaliadores(Outras escolas/agrupamentos)
04Dez12Avaliação de Desempenho 2008/2009Levantamento da definição de calendário
04Dez12Validação das Necessidades Transitórias (Recolha de Horários) 2012Disponível do dia 16 de agosto até às 23:59 horas de dia 17 de agosto de 2012
04Dez12RelatórioRelatório do ponto de situação do novo Regime de Autonomia.
04Dez12Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola – DREAplicação disponível
04Dez12Validação das Entidades PromotorasAtividades de enriquecimento curricular para o ano letivo 2011/2012. Aplicação disponível.
04Dez12AEC – Criação de ofertasO login deve ser efetuado com o número de utilizador do responsável da entidade e palavra-chave. Disponível durante o dia 02/08/2012.
04Dez12Inscrição de EntidadesAplicação já disponível.
04Dez12Formulação do pedido de mobilidade pela Entidade ProponenteAplicação disponível (de 22 a 28 de maio)
04Dez12Inscrição obrigatória/Registo (Entidades Proponentes)Aplicação disponível (de 25 a 28 de julho – 23:59 h)
04Dez12Mobilidade “ENTIDADES PROPONENTES“Aplicação disponível (de 25 a 28 de julho – 23:59 h)
04Dez12Inscrição obrigatória/Registo(Entidades Proponentes)
04Dez12Aplicação relativa à MobilidadeDisponível de 19 de julho a 23 de julho
04Dez12Aplicação Relativa à Mobilidade
04Dez12Aplicação de Afetação Parte do horárioEntidades
04Dez12Aplicação da Entidade Decisora
04Dez12MobilidadeValidação por parte das entidades.
04Dez12Aplicação de inscrição da entidade proponenteDisponível até dia 16 de junho.
04Dez12Dispensas Sindicais para 2012/2013Aplicação indisponível
04Dez12Dispensas Sindicais para 2011/2012Aplicação disponível de 14 de junho até 21 de julho
04Dez12Aplicação da Validação da ReclamaçãoDisponível de 1 a 5 de julho - Escolas
04Dez12Validação da candidatura a Destacamento por Ausência da Componente LetivaDisponível de dia 12 de agosto até às 18:00 horas de dia 16 de agosto de 2010
04Dez12Validação da CandidaturaDisponível do dia 10 de maio até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 16 de maio de 2011
04Dez12Validação do Aperfeiçoamento da candidatura - Contratação e DCEDisponível das 10:00 horas do dia 19 de maio até às 18:00 horas do dia 20 de maio de 2011 de Portugal Continental.
04Dez12Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica(A a Z)
04Dez12Aplicação da Validação da ReclamaçãoDisponível desde o dia 3 de junho até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 7 de junho de 2011
04Dez12Validação da Reclamação EletrónicaCandidatos ao grupo de recrutamento de Espanhol – código 350 - e Upload de documentos disponível até às 18:00 horas do dia 25 de junho
04Dez12Aplicação informática da Indicação da Componente LetivaDisponível de 11 a 26 de julho de 2011
04Dez12Destacamento por Ausência da Componente LetivaValidação da candidatura a Destacamento por Ausência da Componente Letiva (DACL) – disponível das 10h do dia 7 até às 18h do dia 11 de agosto
04Dez12Aplicação de Perguntas/RespostasDisponível 10:00 horas às 13:00 horas e das 15:00 horas às 17:00 horas de 10 a 13 de agosto de 2009.
04Dez12Aplicação de recolha de horários para as necessidades transitóriasDisponível das 10:00 horas do dia 10 de agosto até às 18:00 horas do dia 13 de agosto.
04Dez12Aplicação informática e-concurso - destinada ao esclarecimento de dúvidas só referentes à indicação da Componente Letiva(Disponível nos dias úteis das 10.00 às 18.00 horas, no 26 de julho das 10.00 às 12.00 horas.)
04Dez12Validação da Candidatura a DACLDisponível das 10:00 horas de dia 8 de agosto às 18:00 horas de dia 12 de agosto de 2011
04Dez12Aplicação sobre a Indicação da Componente Letiva(Para retificação à informação da componente letiva) disponível desde o dia 19 de agosto até às 18 horas do dia 20 de agosto.
04Dez12Necessidades Transitórias (Pedido de Horários)Disponível das 10:00 horas de dia 12 de agosto às 18:00 horas de dia 17 de agosto de 2011
04Dez12Consulta de colocações de docentesConsulta de colocações de docentes, por Agrupamento/Escola não Agrupada, Concurso Interno/Externo e Necessidades Transitórias, ano escolar 2009/2010
04Dez12Indicação da Componente Letiva (2ª Disponibilização)Disponível das 10:00 horas de dia 12 de agosto às 18:00 horas de dia 17 de agosto de 2011
04Dez12Aplicação do cálculo da classificação profissional 2008-2009 04Dez12e-24 - Questões sobre a sua situação concursal 04Dez12Validação da Candidatura de ContrataçãoDisponível das 10 horas do dia 22 de abril até às 18 horas do dia 6 de maio
04Dez12Validação do Aperfeiçoamento das candidaturasDisponível a partir das 10:00 horas do dia 12 de maio até às 18 horas do dia 13 de maio
04Dez12Validação da Reclamação IntegradaDisponível a partir das 10:00 horas do dia 27 de maio até às 18 horas do dia 29 de maio.
04Dez12Validação para Afetação (QZP)Disponível a partir das 10:00 horas do dia 21 julho até às 18 horas do dia 23 de julho
04Dez12Validação para Finalistas (Contratação Cíclica)Disponível a partir das 10:00 horas do dia 21 julho até às 18 horas do dia 23 de julho.
04Dez12Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura à AfetaçãoDisponível a partir das 11:00 horas até às 19:00 horas do dia 28 de julho
04Dez12Destacamento por DoençaAplicação para validação do Destacamento por Doença (DD) - disponível a partir das 10.00H do dia 31 de julho até às 18.00H do dia 4 de agosto
04Dez12Destacamento por Ausência da Componente LetivaAplicação para o concurso de Destacamento por Ausência da Componente Letiva – disponível a partir das 10.00H do dia 1 de agosto até às 18.00H do dia 7 de agosto
04Dez12Aplicação da Validação da Reclamação da Afetação (QZP)Disponível a partir das 10.00H do dia 8 de agosto até às 18.00H do dia 12 de agosto.
04Dez12Recolha das Necessidades ResiduaisDisponível das 10 horas do dia 18 de agosto até às 18 horas do dia 20 de agosto.
04Dez12Cálculo da classificação profissional 2007-2008(Das 10h de 5 de novembro às 18h de 12 de novembro) Recomenda-se a leitura do respetivo manual, disponível na área da Documentação.
04Dez12Confirmação de dados da MISIDisponível até ao dia 10 de dezembro.
04Dez12Recolha de Horários CíclicasDisponível das 10:00 horas do dia 18 de dezembro até às 12:00 horas do dia 19 de dezembro.
04Dez12Indicação da Componente LetivaDisponível até 17 de julho para docentes QZP e até 7 de agosto para docentes QE
04Dez12Validação da reclamação 04Dez12DACLCandidatura a efetuar no período de 1 a 7 de agosto
04Dez12Validação para Finalistas(Contratação Cíclica)
04Dez12Validação para Afetação (QZP) 04Dez12Validação do Aperfeiçoamento da Afetação (QZP) 04Dez12Cíclicas(Das 9 horas de quarta-feira (19 dez) até às 12 horas de quinta-feira.)
04Dez12Cálculo da Classificação ProfissionalCálculo da Classificação Profissional 2006-2007(das 10 h de 22 de fevereiro às 18 h de 26 de fevereiro)
04Dez12QZP - PlurianualidadePara indicação dos QZP que perdem a plurianualidade
04Dez12Levantamento do nº de docentes aposentados de 2006 a 2009Disponível até às 18.00h do dia 27 de janeiro.
04Dez12Validação de candidaturas à prova pública
04Dez12Cacifo – Docentes TransferidosMobilidade do professor titular.
04Dez12Validação dos dados das candidaturasAplicação eletrónica de validação dos dados das candidaturas equiparação a bolseiro para o ano de 2011/2012 - disponível de 15 de abril a 21 de abril.
04Dez12Reclamação do indeferimento liminar do pedido de equiparação a bolseiroAplicação disponível pelo prazo de 10 dias
04Dez12Validação dos dados das candidaturasAplicação electrónica de validação dos dados das candidaturas equiparação a bolseiro para o ano de 2010/2011 - disponível até às 18:00 do dia 07 de abril.
04Dez12Validação de MobilidadeAplicação disponível dias 26 e 27 de julho
04Dez12Validação de Mobilidade 04Dez12Candidatura Formação OE(11 de fevereiro a 12 de março de 2009)
04Dez12Aperfeiçoamento da CandidaturaAperfeiçoamento da candidatura Formação OE.
04Dez12Candidatura - Apoio financeiro do Orçamento de Estado, no âmbito do PTE - Programa Nacional de Formação 2010Disponível de 12 a 31 de maio de 2010
04Dez12Alteração dos dados de contacto da escolaDisponível
04Dez12Para preenchimento da ficha de avaliaçãoDisponível até às 24h do dia 20-12-2009
04Dez12Avaliação de Desempenho - Avaliação 2008/2009Verbete de avaliação dos elementos dos órgãos de gestão e Directores CFAEs.
04Dez12Recurso Hierárquico da Equiparação a Bolseiro de 2 a 8 de junhoNão estará disponível durante o fim-de-semana.
04Dez12Recurso Hierárquico da lista final de Equiparação a BolseiroA aplicação não estará disponível durante o fim-de-semana e encerrará às 18h (hora do continente) do último dia.
04Dez12Notificação de recurso - Indeferimento LiminarAplicação disponível
04Dez12Aplicação eletrónica de candidaturaAplicação eletrónica de candidatura a Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2010/2011 - disponível até às 18 horas do dia 31 de março.
04Dez12Aplicação para reclamação do indeferimento liminarDisponível pelo prazo de 10 dias - 21/04/2010
04Dez12Aplicação para Recurso hierárquico da decisão da reclamação do indeferimento liminar das candidaturas a equiparação a bolseiro- disponível entre os dias 17 e 21 de maio - 14/05/2010
04Dez12Recursos HierárquicosInterposição dos recursos hierárquicos das listas das equparações a bolseiro autorizadas e não autorizadas está disponível desde o dia 29-06-10 até 05-07-10
04Dez12Verbete da Equiparação a BolseiroConsulte aqui o seu Verbete
04Dez12Notificação da resposta a Recursos HierárquicosNotificação de respostas aos Recursos Hierárquicos interpostos das listas finais das candidaturas à Equiparação a Bolseiro.
04Dez12Notificação da resposta de Recursos HierárquicosEstão disponíveis para notificação algumas respostas aos Recursos Hierárquicos de Licença Sabática, Equiparação a Bolseiro e Necessidades Residuais.
04Dez12Aplicação eletrónica de candidaturaAplicação eletrónica de candidatura a Licença Sabática para o ano escolar de 2010/2011 - disponível até às 18 horas do dia 15 de março
04Dez12Aplicação para reclamação do indeferimento liminarDisponível pelo prazo de 10 dias - 05/04/2010
04Dez12Aplicação eletrónica para interposição do recurso hierárquico destinada aosDisponível do dia 29 de abril até ao dia 10 de maio
04Dez12Recursos HierárquicosInterposição dos recursos hierárquicos das listas das licenças sabáticas autorizadas e não autorizadas está disponível desde o dia 28-06-10 pelo prazo de 30 dias
04Dez12Verbete da Licença SabáticaConsulte aqui o seu verbete
04Dez12Notificação da resposta de Recursos HierárquicosNotificação das respostas aos Recursos Hierárquicos interpostos da decisão da reclamação de indeferimento liminar das candidaturas a Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro.
04Dez12Notificação da resposta a Recursos HierárquicosEstão disponíveis para notificação algumas respostas aos Recursos Hierárquicos de Licença Sabática, Equiparação a Bolseiro e Necessidades Residuais
04Dez12Licença SabáticaLicença Sabática para o ano escolar de 2008/2009 - Disponível até dia 11 de julho.
04Dez12Reclamação da DecisãoAplicação da reclamação da decisão de indeferimento da candidatura da Licença Sabática, para o ano escolar de 2008/2009.
04Dez12Recurso HierárquicoRecurso hierárquico da decisão final da candidatura da Licença Sabática, para o ano escolar de 2008/2009.
04Dez12Teste RecomendadoVerificação da palavra-chave e do nº de utilizador
04Dez12Inscrição obrigatória/Registo(para os Docentes)
04Dez12Mobilidade “DOCENTES“Aplicação disponível (de 25 a 28 de julho – 23:59 h)
04Dez12Aplicação relativa à MobilidadeDisponível de 19 de julho a 25 de julho
04Dez12Inscrição obrigatória(para os docentes)
04Dez12Teste recomendadoVerificação da palavra-chave e do nº de candidato
04Dez12Aplicação Relativa à MobilidadeAplicação
04Dez12Aplicação de requisição e destacamento do pessoal docente2008/2009 - Disponível para os docentes até dia 17 de junho.
04Dez12Verbete MobilidadeVerbete 2008
05Dez1213ª Reserva de RecrutamentoListas definitivas de Contratação e Docentes de Carreira e Aplicação de Aceitação/Não Aceitação
05Dez12Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR13Aplicação disponíve

References: artigo 7
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 artigo 54
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