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Timestamp: 2019-06-17 00:36:15+00:00

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DNOCS Boletim Administrativo Eletronico(eBA) 16 Jun 2019 21:36:14
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Qualquer 200520062007200820092010201120122013201420152016201720182019	 Mês
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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 173. Ano 2019. Mes 5. Normal.
Publicadas em 31/5/2019.
Autorização de Uso 152 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e a Srª Maria José da Silva Ribeiro, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do Açude Público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará. Destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a Resolução DC/DNOCS nº 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 422 com área de 2,1096 (ha) e sem área de faixa úmida. Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27385
Autorização de Uso 230 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e a Sr. Roseli Victor Fernandes da Hora, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do açude público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará, destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a resolução DC/DNOCS no 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 374 com área de 6,6888 (ha) e uma faixa úmida, lote nº 374 com 100,00 (m) de frente. Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27369
Autorização de Uso 216 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e o Sr. Reginaldo Santana Soares, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do Açude Público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará, destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a Resolução DC/DNOCS nº 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 245 com área de 6,1253 (ha) e sem área de faixa úmida. Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27382
Autorização de Uso 170 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e o Sr. Antônio Cesar dos Santos Cavalcante, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do Açude Público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará, destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a Resolução DC/DNOCS nº 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 344 com área de 4,3946 (ha) e uma faixa úmida, lote nº344 com 30,00 (m) de frente.Assina : pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27367
Autorização de Uso 196 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e o Sr. Geraldo Lopes de Sousa, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do Açude Público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará, destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a Resolução DC/DNOCS nº 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 390 com área de 4,7012 (ha) e sem área de faixa úmida. Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27373
Autorização de Uso 210 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e a Srª Maria das Graças Rodrigues Sá, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do Açude Público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará, destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a Resolução DC/DNOCS nº 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 404 com área de 1,1989 (ha) e uma faixa úmida, lote nº 404 com 30,00 (m) de frente. Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27379
Autorização de Uso 007 de 31/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA.
Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e Sr. Erinaldo Batista dos Santos, CPF 467.432.274-04 referente ao prédio residencial BI- 951734, localizado à Rua Rio Piranhas, s/n, São Gonçalo, Sousa - PB. Assinam: Erinaldo Baista dos Santos, Cessionário, e pela CEST/PB, Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual. Materia #27327
Autorização de Uso 164 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e a Sr. José Aldenir Pereira, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do Açude Público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará, destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a resolução DC/DNOCS no 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 166 com área de 10,1623 (ha) e uma faixa úmida, lote nº 166 com 100,00 (m) de frente.Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27355
Portaria 64 de 20/05/2019 do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:
Conceder ao servidor, José Ronaldo Cerqueira de Freitas, matrícula SIAPE nº 0735493, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas – CEST/AL, a partir de 22 de fevereiro de 2017, o Abono de Permanência previsto no artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da EC 41/2003, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 18 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59413.000101/2019-90. Materia #27345
Portaria 176 de 15/05/2019 do(a) DIRETORIA GERAL.
O Diretor - Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e atendendo solicitação constante do Processo Eletrônico nº 59400.001511/2018-16, RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor Antônio de Pádua Araújo Farias, Químico, SIAPE 0727696, para, acompanhar e fiscalizar o Contrato DNOCS nº 06/2019, celebrado entre este Departamento e a Empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda, destinado aos serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças/componentes originais do fabricante dos 04(quatro) elevadores de marca Atlas Schindler, instalados na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. Art. 2º - Designar o servidor Paulo César Lopes Barsi, Agente de Cinefotografia e Microfilmagem, SIAPE 0728291, como substituto do servidor acima citado em suas faltas e impedimentos eventuais. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Materia #27344
Autorização de Uso 213 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e a Srª Raquel Ribeiro de Souza, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do Açude Público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará, destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a resolução DC/DNOCS nº 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 426 com área de 6,3421 (ha) e uma faixa úmida, lote nº 426 com 100,00 (m) de frente. Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27354
Autorização de Uso 206 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e a Sr. Luis José Lopes da Costa, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do Açude Público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará. Destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a Resolução DC/DNOCS no 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 24 com área de 1,3151 (ha) e uma faixa úmida. Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27361
Autorização de Uso 229 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e o Sr. Walmir Rodrigues da Silva, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do Açude Público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará, destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a Resolução DC/DNOCS nº 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 94 com área de 9,3799 (ha) e uma faixa úmida, lote nº 94 com 100,00 (m) de frente. Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27375
Autorização de Uso 212 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e a Srª Maria Sirleide de Queiroz, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do Açude Público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará, destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a Resolução DC/DNOCS nº 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 144 com área de 2,6402 (ha) e sem área de faixa úmida. Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27378
Portaria 13 de 08/05/2019 do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
O Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59400.002582/2019-17, RESOLVE:
Localizar a servidora Tácia Freire Linard Barbosa, SIAPE 1685303, na Divisão de Gestão Estratégica, vinculada à Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica desta Autarquia. Materia #27290
Portaria Nº 007/2019-CEST-PE de 10/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
O COORDENADOR ESTADUAL DO Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria n° 157/dg/pgf, de 16/05/2012 publicada no Diário Oficial da União n° 95, de 17/05/2012, atendendo solicitação constante do memorando n° 32/CEST-PE/2019 de 07 de maio de 2019, Resolve:
Art 1. Designar o Servidor Alexandre Jorge Pimentel Moura, Agente Administrativo, 481004,Classe S, Padrão III, SIAPE 0734335 e AdeildoJosé de Sousa, Agente de Serviços de Engenharia, Código 481041, Classe S, NI III, SIAPE 0734807, todos do Quadro de Permanente do DNOCS, para em Comissão Sob a presidência do Primeiro procederem a fiscalização objeto do contrato n° 05/2018 - DNOCS/CEST-PE, celebrado com a empresa NE - CONSULT Consultores Associados Ltda., visando á execução dos serviços de "Treinamento e Elaboração dos projetos necessarios para implantação do PAE - Plano Emergencial da Barragem de jucazinho, no estado de Pernambuco", cujo prazo contratual e de 03( três) meses. Art 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Assinado: Marcos Antônio Rueda Moraes Materia #27291
Portaria 169 de 13/05/2019 do(a) DIRETORIA GERAL.
O Diretor - Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo Eletrônico nº 59400.001009/2019-96, RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores Daniel de Oliveira Lopes, Agente de Vigilância, SIAPE 0734845, Jorge Luiz da Silva, Agente de Atividades Agropecuárias, SIAPE 0734464 e Henrique José Dantas Felinto, Agente Administrativo, SIAPE 0734843, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão destinada a procederem o levantamento físico do Inventário de Bens Patrimoniais – exercício 2019, pertencentes ao acervo do DNOCS, sob a jurisdição da sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Rio Grande do Norte. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Materia #27329
Termo de Rescisão de Autorização de Uso S/N de 31/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA.
A Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, declara extinta a Autorização Remunerada de Uso do Imóvel não Operacional nº 155/2011/CEST/PB/PI São Gonçalo - PB, BI nº 967538, por motivo do falecimento da Cessionária Maria de Lourdes Pereira , em cumprimento ao Inciso I e Parágrafos Primeiro a Quarto da Cláusula Quinta da referida Autorização. Assina pela CEST/PB: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual. Materia #27323
Termo de Ajuste/Contrato S/N de 15/05/2019 do(a) DIRETORIA GERAL.
Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 18/2018, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a empresa Construtora Sucesso S.A para os fins nele indicados. objetivando a execução das obras e serviços de recuperação e adequação da barragem Jucazinho, no estado de Pernambuco. Assinam:pelo DNOCS Roberto Otto Penna Massler, Diretor de Infraestrutura Hidríca e Angelo José de Negreiros Guerra, Diretor -Geral, Materia #27343
Portaria 64 de 17/05/2019 do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
Conceder ao servidor, Luiz Hernani de Carvalho Júnior, matrícula SIAPE nº 0737644, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Administração Central, a partir de 20 de dezembro de 2018, o Abono de Permanência previsto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20/09/2013, por ter implementado os requisitos para aposentadoria com base na regra do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os §§ 3º e 18 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59400.000128/2019-21. Materia #27346
Portaria 63 de 16/05/2019 do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
Conceder ao servidor Wilton Diniz Lima, matrícula SIAPE nº 0739412, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará – CEST/CE, a partir de 27 de junho de 2018, o Abono de Permanência previsto no artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da EC 41/2003, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 18 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59402.001422/2019-31 Materia #27339
Portaria 155 de 02/05/2019 do(a) DIRETORIA GERAL.
O Diretor - Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 71 (0295999) em 29/04/2019; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.002475/2019-99,RESOLVE
Art. 1º - Reconduzir, por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 388/DG/DG/DGP de 21/12/2018, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.009425/2018-51, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Materia #27341
Portaria 177 de 18/05/2019 do(a) DIRETORIA GERAL.
O Dirtetor - Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59400.002681/2019-07, RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores Antherson Pires Barbosa, Agente Administrativo, SIAPE 0728152, José Wellington Jerônimo da Silva, Agente de Vigilância, SIAPE 0731950 e Francisco Pinheiro Mota, Artífice de Mecânica, SIAPE 0732071, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Revisão Cadastral das Terras, Benfeitorias e Coberturas Vegetais desapropriadas para a construção do Açude Público Fronteiras, localizado no município de Crateús, no estado do Ceará. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Materia #27351
Portaria 178 de 18/05/2019 do(a) DIRETORIA GERAL.
O Dirtetor - Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59411.000887/2018-84, RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores Severino da Silva Filho, Artífice de Mecânica, SIAPE 0737619, Reginaldo Olinto de Castro, Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, SIAPE 0737454 e Edilson de Oliveira, Artífice de Eletricidade e Comunicação, SIAPE 0737662, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Fiscalização objeto do Contrato DNOCS nº 01/2019-DNOCS/CEST-RN, celebrado entre este Departamento e Empresa Jv & Vianney Empreendimentos Metalúrgicos ltda, destinado a execução das obras e serviços de engenharia, para a recuperação das comportas de maré de Estivas, localizadas no Rio Ceará -Mirim, na BR 101 Norte, na comunidade de Estivas, no estado do Rio Grande do Norte”. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Materia #27352
Autorização de Uso 220 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Srª. Antônia Caetano da Silva, objetivando a utilização de uma área de terra localizada àmontante do Açude Público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará, destinados à exploração agropecuária, observando-se que estabelece a Resolução DC/DNOCS nº 03 de 22 de Outubro de 2013, comprometendo-se o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter a área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presença Autorização, é representada por uma área seca, lote nº 260 com área de 5,1099 (ha) e uma faixa úmida. Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27350
Autorização de Uso 225 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e a Srª Miriane Aquino de Lima, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do Açude Público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará, destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a Resolução DC/DNOCS nº 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 409 com área de 2,767 (ha) e uma faixa úmida, lote nº 409 com 60,00 (m) de frente.Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27371
Autorização de Uso 208 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e a Srª Maria do Socorro Pereira da Silva, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do Açude Público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará, destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a Resolução DC/DNOCS nº 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 399 com área de 2,0349 (ha) e sem área de faixa úmida. Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27362
Autorização de Uso 214 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e a Srª Raquel Ribeiro de Sousa, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do Açude Público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará, destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a resolução DC/DNOCS nº 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 426 com área de 6,3421 (ha) e uma faixa úmida, lote nº 426 100,00 (m) de frente. Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27374
Autorização de Uso 227 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e o Sr. Antônio Moreira de Santana, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do açude público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará. Destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a Resolução DC/DNOCS nº 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 184 com área de 2,953 (ha) e uma faixa úmida, lote nº 184 com 40,00 (m) de frente. Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27364
Autorização de Uso 172 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e o Sr. José Barbosa da Silva, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do Açude Público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará, destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a Resolução DC/DNOCS nº 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 237 com área de 7,8904 (ha) e sem área de faixa úmida. Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27376
Autorização de Uso 0001 de 02/05/2019 do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS/CEST/PI e a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E AQUICULTORES DE PAULISTANA, para a utilização pela Associação de um Galpão, BI-951619, localizado no Açude Ingazeiras em Paulistana -PI, código do Responsável 913532. ASSINAM: ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO - Coordenador da CEST/PI/DNOCS E EDISON DELMONDES SILVA - Presidente da Associação. Materia #27278
Portaria 158 de 02/05/2019 do(a) DIRETORIA GERAL.
O Diretor - Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista as justificativas apresentadas no Processo Eletrônico nº 59411.000057/2019-38, e ainda, Considerando que os servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, poderão ser autorizados em caráter emergencial e temporário a dirigir veículos oficiais, de transporte individual de passageiros, desde que possuidores de Carteira Nacional de Habilitação e estritamente no exercício de suas atribuições funcionais, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial na sua Unidade de lotação, compreendidas como Administração Central e Coordenadorias Estaduais; Considerando que o servidor que se utilizar de veículos oficiais para fins diversos daqueles previstos no artigo 1° da Lei n° 9.327, de 09 de dezembro de 1996, responderá civil, penal e administrativamente, na forma prevista no artigo 121 da Lei n/ 8.112/90, pelo exercício irregular de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 10 subsequente, ao servidor David Lopes Pereira, SIAPE 0734827, portador da Carteira Nacional de Habilitação Categoria “B”, Registro nº 01842725003, lotado na Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Rio Grande do Norte, a dirigir veículos oficiais, observado o disposto nos artigos 2º e 3º da Portaria nº 283/DG/CRH, de 25 de maio de 2006, publicada no Boletim Administrativo nº 17, de 31 de maio de 2006. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Materia #27280
Termo de Ajuste/Contrato S/N de 03/05/2019 do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 63/2018 de prestação de serviços que fazem entre si o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Empresa S&M Conservação e Limpeza Ltda, para prestação de serviços comuns, de natureza continuada, nas áreas específicas de Recepcionista e Copeiro(a), para o DNOCS,objetivando a repactuação de preços, referente ao período de 01-01-2019 a 31-12-2019.Assina pelo DNOCS, Gustavo Henrique de Medeiros Paiva, Diretor Administrativo. Materia #27286
Portaria 59 de 07/05/2019 do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas Substituta do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:
Conceder ao servidor Damião Nascimento de Sousa, matrícula SIAPE nº 0732344, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará – CEST/CE, a partir de 21 de abril de 2019, o Abono de Permanência previsto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20/09/2013, por ter implementado os requisitos para aposentadoria com base na regra do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os §§ 3º e 18 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59402.001205/2019-41 Materia #27287
Autorização de Uso 162 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e o Sr. José Abelardo de Oliveira, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do Açude Público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará,destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a Resolução DC/DNOCS nº 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 419 com área de 2,0381 (ha) e uma faixa úmida, lote nº 419 com 90,00 (m) de frente. Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27315
Portaria 159 de 06/05/2019 do(a) DIRETORIA GERAL.
O Diretor - Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e atendendo solicitação constante do Processo Eletrônico nº 59401.000893/2019-31, RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor Elísio Juvenil da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, SIAPE 0738361, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Piauí, como Pregoeiro Oficial, daquela Coordenadoria, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos nºs 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações, bem como a Equipe de Apoio composta pelos servidores Paulo Oliveira Bezerra, Agente de Atividades Agropecuárias, SIAPE 0738327 e Maria do Livramento Rocha Alves, Datilógrafo, SIAPE 0737576. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Materia #27317
Contrato 0001 de 15/05/2019 do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUÍTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS-CEST/PI E A - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA-PI, Para utilização de uma área de 389.2515ha, para o funcionamento da Unidade de Execução de Pesquisa, no Municipio de Parnaiba-PI. PRAZO DE CESSÃO: 05 anos. ASSINAM: ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO - COORDENADOR ESTADUAL - CEST-PI-DNOCS. - CEDENTE E LUIZ FERNANDO CARVALHO LEITE - CHEFE GERAL EMBRAPA PIAUÍ - JOSÉ OSCAR LUSTOSA DE OLIVEIRA JUNIOR - CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO EMBRAPA-PI. Materia #27321
Portaria 61 de 13/05/2019 do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
Conceder ao servidor Guilherme Vitor Lima Mavignier, matrícula SIAPE nº 0738044, ocupante do cargo efetivo de Agente de Mecanização de Apoio, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Administração Central, a partir de 11 de abril de 2019, o Abono de Permanência previsto no artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da EC 41/2003, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 18 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59400.002821/2019-39. Materia #27322
Autorização de Uso 008 de 31/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA.
Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que fazem entre si e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Srª. Francisca Neuma do Nascimento, CPF 992.491.114-87 referente ao prédio residencial BI- 967.538, localizado à Rua da Baixa, s/n, São Gonçalo, Sousa - PB. Assinam: Francisca Neuma do Nascimento, Cessionária, e pela CEST/PB, Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual. Materia #27326
Portaria 168 de 13/05/2019 do(a) DIRETORIA GERAL.
O Diretor - Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59401.000874/2019-13, RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores Fernando José Porto Nunes, Administrador, SIAPE 729490, Francisco Moura Martins, Engenheiro, SIAPE 0675647 e Wilson Couras da Silva, Engenheiro Agrônomo, SIAPE 0729510, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão destinada a receber e analisar a documentação apresentada, bem como proceder ao julgamento das propostas de preços que forem oferecidas para a contratação de serviços de recuperação das Barragens: Caldeirão e Anajás, localizadas no município de Piripiri-PI, Beneditos, município de Beneditinos-PI e Joana, município de Pedro II-PI, objeto da Tomada de Preços nº 01/2019-CEST-PI/TEC/H/DNOCS, Processo nº 59401.000874/2019-13. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Materia #27330
Autorização de Uso 232 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e o Sr. Antônio Alves Moreira Filho, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do Açude Público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará. Destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a Resolução DC/DNOCS nº 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 232 com área de 4,1294 (ha) e sem área de faixa úmida. Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27380
Autorização de Uso 209 de 21/05/2019 do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - (DNOCS) e a Srª Raquel Ribeiro de Souza, objetivando a utilização de uma área de terra localizada à montante do Açude Público Cedro, município de Quixadá, estado do Ceará, destinados à exploração agropecuária, observando-se o que estabelece a Resolução DC/DNOCS nº 03 de 22 de outubro de 2013, comprometendo-se, o Autorizado, a explorar a área direta e racionalmente dentro dos princípios que regem a função social da propriedade e manter área de preservação permanente (APP) segundo determinação do art. 62 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O imóvel, objeto da presente autorização, é representada por uma área seca, lote nº 373 com área de 6,7401 (ha) e uma faixa úmida, lote nº 373 com 90,00 (m) de frente. Assina: pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual. Materia #27353
Fim da Consulta. Registros = 42.

References: artigo 2
 artigo 40
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 40
 artigo 1
 artigo 121
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 40