Source: http://docplayer.com.br/1254481-Servico-nacional-de-aprendizagem-comercial-senac-sao-paulo-relatorio-de-gestao-do-exercicio-de-2014.html
Timestamp: 2018-02-19 12:13:36+00:00

Document:
Download "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC SÃO PAULO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014"
Fernanda Amado Valgueiro
1 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC SÃO PAULO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014 Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 134/2013, e da Portaria TCU nº 90/2014. JANEIRO/2015 São Paulo, 22/01/2015
2 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão 2014 SUMÁRIO LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS... 3 LISTA DE TABELAS, RELAÇÕES, GRÁFICOS, DECLARAÇÕES, ETC... 4 INTRODUÇÃO... 5 INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO SENAC SÃO PAULO IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO Página 2 de 45
3 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão 2014 LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS RG IN DN TCU CGU Port. PSG Pronatec STN RFL ProUni Capes CNC SAC CUT FS UGT NCST EAD Relatório de Gestão Instrução Normativa Decisão Normativa Tribunal de Contas da União Controladoria Geral da União Portaria Programa Senac de Gratuidade Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Secretaria do Tesouro Nacional Resultado Financeiro Líquido Programa Universidade para Todos Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Confederação Nacional do Comércio Sistema de Atendimento ao Cliente Central Única dos Trabalhadores Força Sindical União Geral dos Trabalhadores Nova Central Sindical de Trabalhadores Educação a Distância Página 3 de 45
4 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão 2014 LISTA DE TABELAS, RELAÇÕES, GRÁFICOS, DECLARAÇÕES, ETC Tabela 1 Identificação da Unidade Jurisdicionada 5 Tabela 2 Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada 5 Tabela 3 Formação Inicial e Continuada - Dados Gerais 17 Tabela 4 Formação Inicial e Continuada - Informações de Atendimentos 18 Tabela 5 Formação Inicial e Continuada Informações Financeiras 18 Tabela 6 Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Dados Gerais 18 Tabela 7 Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Informações de Atendimentos 19 Tabela 8 Educação Profissional Técnica de Nível Médio Informações Financeiras 19 Tabela 9 Educação Nível Superior - Dados Gerais 19 Tabela 10 Educação Nível Superior - Informações de Atendimentos 20 Tabela 11 Educação Nível Superior Informações Financeiras 20 Tabela 12 Atividades Extensivas à Educação Profissional - Dados Gerais 20 Tabela 13 Atividades Extensivas à Educação Profissional - Informações de Atendimentos 20 Tabela 14 Atividades Extensivas à Educação Profissional Informações Financeiras 20 Tabela 15 Formação Inicial e Continuada - Informações sobre resultados alcançados 20 Tabela 16 Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Informações sobre resultados alcançados 21 Tabela 17 Educação Nível Superior - Informações sobre resultados alcançados 21 Tabela 18 Atividades Extensivas à Educação Profissional - Informações sobre resultados alcançados 21 Tabela 19 Avaliação do Sistema de Controles Internos 25 Tabela 20 Demonstração da Receita Corrente 28 Tabela 21 Evolução das Despesas Realizadas de 2010 a Tabela 22 Programação Orçamentária de Despesas Correntes 29 Tabela 23 Programação Orçamentária de Despesas de Capital 29 Tabela 24 Resumo da Programação Orçamentária de Despesas 29 Tabela 25 Execução das Despesas Realizadas por Modalidade de Licitação 29 Tabela 26 Contratos e Favorecidos Despesas Liquidadas no Exercício 32 Tabela 27 Contratos - Obras de Engenharia 32 Tabela 28 Instrumentos de Transferências Três Últimos Exercícios 30 Tabela 29 Pessoal efetivo x temporário 33 Tabela 30 Pessoal por faixa etária 33 Tabela 31 Pessoal por nível de escolaridade 33 Tabela 32 Custos Associados a Recursos Humanos nos Exercícios de 2008 a Tabela 33 Educação Continuada - Incentivo ao Desenvolvimento 34 Tabela 34 Composição do Quadro de Estagiários 35 Tabela 35 Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva 35 Tabela 36 Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra 36 Tabela 37 Informações sobre a gestão da frota de veículos próprios 37 Tabela 38 Quantidade de Imóveis de Propriedade do Senac São Paulo 38 Tabela 39 Quantidade de Imóveis Locados de Terceiros pelo Senac São Paulo 38 Tabela 40 Quantidade de Imóveis sob Cessão/Comodato Utilizados pelo Senac São Paulo 39 Tabela 41 Aspectos sobre a gestão ambiental - Licitações Sustentáveis 44 Tabela 42 Cumprimento das deliberações do TCU Acórdão / Tabela 43 Cumprimento das deliberações do TCU - Acórdão /14-P 46 Tabela 44 Cumprimento das deliberações do TCU - Acórdão /14-P 46 Página 4 de 45
5 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão 2014 INTRODUÇÃO O Relatório de Gestão 2014 atende a Parte C Unidades Jurisdicionadas Com Relatórios De Gestão Customizados, subitem Serviços Sociais Autônomos, do Anexo II da Decisão Normativa-TCU Nº 134/2013. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO SENAC SÃO PAULO 1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU 134/2013) 1.1 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE (NOME, CNPJ, NATUREZA JURÍDICA E VINCULAÇÃO MINISTERIAL); ENDEREÇO POSTAL E TELEFONES DA UNIDADE; ENDEREÇO DA PÁGINA DA INTERNET/ ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL. Poder e Órgão de Vinculação Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e Emprego Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação completa: SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional do Estado de São Paulo Denominação abreviada: SENAC / SP CNPJ: / Situação: Ativa Natureza jurídica Serviços Sociais Autônomos Principal Atividade (conforme Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente tabela CNAE): Código CNAE: Telefones/Fax de contato: Fone: (011) / (011) Endereço eletrônico: ou Página da Internet: Endereço Postal: Rua Dr. Vila Nova, 228 9º andar sala 901 Vila Buarque São Paulo CEP SP Tabela IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO, DATA E EMENTA DA NORMA DE CRIAÇÃO E DAS DEMAIS NORMAS SOBRE A GESTÃO E A ESTRUTURA DA ENTIDADE. Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normativos de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada Norma de criação: Decreto-Lei nº e 8.622, de 10/01/1946 Tabela 2 Outras normas relacionadas à gestão da UJ: - Decreto nº , de 05/12/1967 Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e dá outras providências. - Decreto nº , de 05/11/ Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto no , de 5 de dezembro de Página 5 de 45
6 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE DEFINIDAS EM LEIS INFRACONSTITUCIONAIS E EM NORMAS REGIMENTAIS, IDENTIFICANDO CADA INSTÂNCIA NORMATIVA. R.: O Senac foi criado em 10 de janeiro de pelos Decretos-lei e 8.622, que autorizaram a Confederação Nacional do Comércio (CNC) a instalar e administrar escolas de aprendizagem comercial. A história da instituição é, portanto, a da contribuição educacional do empresariado do comércio para o desenvolvimento do mundo do trabalho. A atuação do Senac São Paulo está estabelecida no Capítulo I de seu Regulamento, cito Decreto /67, complementado pelo Decreto 6.633/08, os quais transcrevemos a seguir: Decreto /67 Capitulo I Da Finalidade Art. 1º O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac, organizado e administrado pela Confederação Nacional do Comércio, nos termos do Decreto-lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, tem por objetivo: a) realizar, em escolas ou centros instalados e mantidos pela Instituição, ou sob forma de cooperação, a aprendizagem comercial a que estão obrigadas as empresas de categorias econômicas sob a sua jurisdição, nos termos do dispositivo constitucional e da legislação ordinária; b) orientar na execução da aprendizagem metódica, as empresas às quais a lei concede essa prerrogativa; c) organizar e manter cursos práticos ou de qualificação para o comerciário adulto; d) promover a divulgação de novos métodos e técnicas de comercialização assistindo, por esse meio, aos empregadores na elaboração e execução de programas de treinamento de pessoal dos diversos níveis de qualificação; e) assistir, na medida de suas disponibilidades técnicas e financeiras, às empresas comerciais, no recrutamento, seleção e enquadramento de seu pessoal; f) colaborar na obra de difusão e aperfeiçoamento do ensino comercial de formação e do ensino superior imediato que com ele se relacionar diretamente. Art. 2º A ação do Senac abrange: a) em geral, o trabalhador no comércio e atividades assemelhadas, e, em especial, o menor aprendiz; b) a empresa comercial e todo o conjunto de serviços auxiliares do comércio; c) a preparação para o comércio. 1.4 IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DOS SETORES DA ECONOMIA LOCAL OU NACIONAL ABRANGIDOS PELA ATUAÇÃO DA ENTIDADE NO EXERCÍCIO. R.: O Senac atua nos setores do comércio de bens, serviços e turismo. Com 69 anos de atividades, o Senac São Paulo oferece serviços e programas educacionais presenciais e à distância, em dezenas de áreas de negócio e em diversos níveis de ensino: básico (em cursos de curta e média duração), técnico e de graduação (cursos superiores de tecnologia e bacharelados), pós-graduação (lato e stricto sensu) e de extensão. Página 6 de 45
7 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão APRESENTAÇÃO DO ORGANOGRAMA FUNCIONAL COM DESCRIÇÃO SUCINTA DAS COMPETÊNCIAS E DAS ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS QUE COMPÕEM OS NÍVEIS ESTRATÉGICO E TÁTICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ENTIDADE, ASSIM COMO A IDENTIFICAÇÃO DOS MACROPROCESSOS PELOS QUAIS CADA UMA DESSAS SUBDIVISÕES SEJA RESPONSÁVEL E OS PRINCIPAIS PRODUTOS DELES DECORRENTES. R.: Abaixo o organograma funcional o os macroprocessos da instituição: Organograma funcional e a descrição das competências: CONSELHO REGIONAL DO SENAC Composto pelos Conselheiros Regionais do Senac São Paulo, estando suas competências e atribuições detalhadas no artigo 25 do Decreto nº de 5 de dezembro de (Anexo 1) PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SENAC O Conselho Regional tem como Presidente nato o Presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Suas competências e atribuições estão inseridas no artigo 28, inciso II do Decreto nº de 5 de dezembro de (Anexo 1) DIRETORIA REGIONAL Composta pelo Diretor Regional e, na qualidade de órgãos de linha, a ele subordinados, quatro Superintendências: Administrativa, de Desenvolvimento, Universitária e de Página 7 de 45
8 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão 2014 Operações. SUPERINTENDÊNCIAS À Superintendência Administrativa cabe a coordenação das Gerências Funcionais, responsáveis pelos processos de finanças, pessoal, planejamento e gestão, sistemas, comunicação e relações institucionais e materiais e serviços. Também estão vinculados a ela, a Assessoria Jurídica (AJ), o Serviço de Engenharia (SENG) e a Coordenação Geral dos Hotéis (CGH). A Gerência de Finanças (GEF) tem por missão gerir os recursos financeiros do Senac São Paulo, monitorando os resultados e fornecendo subsídios para que as unidades e demais órgãos atinjam o desempenho econômico esperado a curto, médio e longo prazos, bem como definindo diretrizes corporativas para os procedimentos administrativos relativos a finanças e consolidando as informações contábeis, orçamentárias e econômico-financeiras da organização. A Gerência de Pessoal (GEP) é responsável pela gestão estratégica do RH da Organização. Estão a seu cargo o gerenciamento e o monitoramento de estruturas, diretrizes, processos e procedimentos, para que o Senac mantenha pessoas e equipes competentes, motivadas e com alta capacidade de agregação de valor à Organização. Tais diretrizes e estruturas se referem a processos de recrutamento e seleção de funcionários, educação corporativa e todos os processos de administração de pessoal e benefícios até o momento da aposentadoria. A Gerência de Planejamento e Gestão (GPG) é o órgão responsável pelas atividades de assessoramento técnico e de coordenação dos processos de planejamento, de acompanhamento das estratégias, de melhoria da gestão administrativa corporativa e da gestão da auditoria corporativa. A Gerência de Sistemas (GES) é responsável pela gestão integrada de todos os elementos da infraestrutura tecnológica específica e promove as ações necessárias para o desenvolvimento, fornecimento e operação de insumos, e definição de novos padrões e modelos tecnológicos, tanto para atividades meio quanto para atividades fim. A Gerência de Comunicação e Relações Institucionais (GCR) é o órgão responsável pela gestão estratégica do marketing do Senac e das relações institucionais com os diversos públicos de interesse (como órgãos públicos, Departamento Nacional e outros Regionais, contribuintes, Federação do Comércio e Conselho Regional e sindicatos, entre outros), cuidando também das ações sociais decorrentes do relacionamento da organização com as comunidades com as quais atua. A Gerência de Materiais e Serviços (GMS) é responsável pela administração e controle de toda estrutura de bens e serviços da rede Senac São Paulo. Com o objetivo de apoiar de maneira eficiente e eficaz todas as demais áreas da instituição, a GMS está estruturada em áreas de atuação, que são: Gestão de bens e serviços, Compras de bens e serviços e Administração condominial do edifício Sede. A Assessoria Jurídica no SENAC é um órgão corporativo que oferece suporte à organização em assuntos legais, nas áreas preventiva e contenciosa. Página 8 de 45
9 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão 2014 O Serviço de Engenharia (SENG) é o setor responsável pela execução de novas obras, reformas e ampliações das unidades do Senac São Paulo. Dessa forma, administra os procedimentos envolvidos na realização dessas obras, desde a contratação de profissionais especializados, passando pela compra dos materiais e a supervisão dos serviços, até o acompanhamento do investimento financeiro anual. À Coordenação Geral dos Hotéis (CGH) cabe administrar a Central de Vendas dos Hotéis, e os Hotéis-Escola Senac Grande Hotel São Pedro e Grande Hotel Campos do Jordão. À Superintendência de Desenvolvimento cabe a coordenação das quatro Gerências de Desenvolvimento, responsáveis pelo desenvolvimento e gestão de produtos e serviços para 11 áreas de negócios, segundo o seguinte agrupamento: Gerência de Desenvolvimento 1: área 1 trata dos serviços e produtos destinados ao atendimento de públicos com afinidades em criação, expressão e senso estético. Design e arquitetura (design; arquitetura e urbanismo) Moda e beleza (moda; beleza) Comunicação e artes (comunicação social; imagem e fotografia; cinema, vídeo, rádio, TV e teatro; espanhol; inglês; português para estrangeiros; francês; libras; outros idiomas) Inclui ainda o Grupo de Cooperação Institucional (CI). Gerência de Desenvolvimento 2: área 2 trata do atendimento aos públicos que buscam ferramentas e processos administrativos e de gestão ou criação de empreendimentos produtivos. Inclui ainda o Núcleo de Empreendedorismo (EMP). Administração e negócios (administração geral e gestão de pessoas; logística e comércio exterior; finanças e contabilidade; marketing e vendas) Tecnologia da informação (gestão em tecnologia da informação e desenvolvimento de sistemas; computação gráfica e internet; aplicativos; redes e infraestrutura) Inclui ainda o Grupo de Planejamento (GP) e o Núcleo de Empreendedorismo (EMP). Gerência de Desenvolvimento 3: área 3 atende aos públicos que prestam serviços para o setor de hospitalidade e entretenimento. Gastronomia e nutrição (sala, bar e restaurante; cozinha; alimentação coletiva) Hotelaria e eventos (eventos; hotelaria) Desenvolvimento social (tecnologias sociais e desenvolvimento humano; infraestrutura) Inclui ainda o Grupo Desenvolvimento Social (GDS). Gerência de Desenvolvimento 4: área 4 atende aos públicos que buscam o desenvolvimento sustentável das comunidades e o bem-estar pessoal e coletivo. Página 9 de 45
10 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão 2014 Saúde e bem-estar (gestão e serviços de saúde; farmácia; óptica; podologia; odontologia; massoterapia; estética; práticas integrativas e complementares; enfermagem; radiodiagnóstico; hemoterapia; atividades físicas) Educação (educação) Meio ambiente, segurança e saúde no trabalho (meio ambiente; segurança e saúde no trabalho) Inclui ainda o Grupo Educação (Geduc). À Superintendência de Operações cabe a coordenação das três Gerências de Operações, as quais têm a responsabilidade pela articulação e o monitoramento da distribuição regional de produtos e serviços pelas unidades operacionais a elas subordinadas, conforme os agrupamentos que formam três distintas regiões do Estado de São Paulo. À Gerência de Operações 1 estão subordinadas as unidades operacionais da região 1: Senac Aclimação; Senac Consolação; Senac Jardim Primavera; Senac Itaquera; Senac Jabaquara; Senac Lapa Faustolo; Senac Lapa Scipião; Senac Lapa Tito; Senac Penha; Senac Santana; Senac Santa Cecília; Senac Largo Treze; Senac Tatuapé; Senac Tiradentes; Senac Vila Prudente; Senac 24 de Maio; Senac Nações Unidas. À Gerência de Operações 2 estão subordinadas as unidades operacionais da região 2: Senac Americana; Senac Bertioga; Senac Campinas; Senac Guaratinguetá; Senac Guarulhos; Senac Itapetininga; Senac Itapira; Senac Itu; Senac Jundiaí; Senac Limeira; Senac Mogi Guaçu; Senac Osasco; Senac Piracicaba; Senac Rio Claro; Senac Santo André; Senac Santos; Senac São João da Boa Vista; Senac São José dos Campos; Senac Sorocaba; Senac Taboão da Serra; Senac Taubaté. À Gerência de Operações 3 estão subordinadas as unidades operacionais da região 3: Senac Araçatuba; Senac Araraquara; Senac Barretos; Senac Bauru; Senac Bebedouro; Senac Botucatu; Senac Catanduva; Senac Franca; Senac Jaboticabal; Senac Jaú; Senac Marília; Senac Presidente Prudente; Senac Ribeirão Preto; Senac São Carlos; Senac São José do Rio Preto e Senac Votuporanga. E também está subordinada a essa superintendência, a Gerência de Atendimento Corporativo, que coordena e comercializa os produtos e serviços do Senac São Paulo com as empresas do setor público e privado, em articulação com as Gerências de Operações, as Gerências de Desenvolvimento e as unidades operacionais. À Superintendência Universitária cabe a coordenação do Centro Universitário Senac, constituído pela reitoria e diretorias do campus Santo Amaro e pelas diretorias dos campi Águas de São Pedro e Campos do Jordão. São as seguintes as diretorias do campus Santo Amaro: de graduação; de pós-graduação e extensão; administrativa e de relacionamento e serviços ao aluno. Também se subordina à Superintendência Universitária a Editora Senac São Paulo. O Campus Santo Amaro (CAS) está localizado numa área de 120 mil m2, em Santo Amaro, na região sul da cidade de São Paulo. O espaço é composto pelos edifícios Acadêmico 1, que abrange as áreas de gastronomia e design, biblioteca de 6 mil m2, Prédio da Reitoria, Centro Esportivo, um moderno Centro de Convenções e o novo prédio Página 10 de 45
11 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão 2014 Acadêmico 2, inaugurado em agosto de 2011, somando uma área construída de 93 mil m2 e 234 ambientes educacionais. Atualmente o Campus Santo Amaro oferece 32 cursos de graduação para mais de cinco mil alunos, além de diversos títulos de pós-graduação lato sensu e o curso de extensão universitária Cozinheiro Chefe Internacional. O Centro Universitário Senac - Águas de São Pedro (CAP) integra o complexo educacional do Grande Hotel São Pedro Hotel-Escola Senac, um dos mais tradicionais centros de ensino do país no setor de gastronomia, hotelaria, turismo, eventos, lazer e educação da América Latina. Oferece cursos nos níveis de Graduação, Pós-Graduação, Extensão Universitária, Cursos Livres, além dos cursos de Qualificação Profissional - Capacitação para Cozinheiro e Garçom, Programa Educação para o Trabalho e Programa Aprendizagem, além de oferecer cursos In Company. O Centro Universitário Senac Campus Campos do Jordão (CAJ) oferece cursos de graduação, pós-graduação, extensão universitária, livres e de qualificação profissional nas áreas de hotelaria, gastronomia, turismo, lazer, eventos e educação. A Editora Senac São Paulo, com 14 anos de existência, alcançou a marca dos 10 milhões de livros vendidos, a EDS conta com um catálogo ativo cerca de 800 títulos. Fazem parte desse acervo títulos nas áreas em que o Senac atua, que enriquecem a bibliografia de seus cursos, além de atender ao mercado editorial. Temas relevantes e de interesse geral como política, filosofia, esportes, música, literatura, urbanismo, direitos humanos, entre outros, também são abordados Macroprocessos da instituição: A figura abaixo apresenta a cadeia de valor do Senac São Paulo. Nela são apresentados os macroprocessos de negócio, de apoio e de gestão, os quais correspondem às grandes funções da organização. Esses macroprocessos concentram os conjuntos de atividades que apoiam o cumprimento da missão, e que geram valor para o cliente. Página 11 de 45
12 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão 2014 Os processos estão mapeados e disponibilizados às unidades e áreas. Os fluxos são referências para a realização das rotinas. A metodologia para a gestão de processos segue as seguintes etapas: Projeto de processos: o Análise da necessidade e a priorização: são adotados critérios para que se decidam quais processos serão mapeados. o Mapeamento do processo: são desenhados os fluxos do processo. São também definidas as entradas, as saídas, os indicadores e os riscos. o Análises e simulações: são feitas análises de aderência, análise de gaps, entre outros. o Documentação do processo: são produzidos Manuais de Processo, Implantação de processos: o Comunicação: é feita a comunicação e os padrões são disponibilizados aos usuários. o Adequação da estrutura organizacional, de competências e da infraestrutura: são feitas considerando os requisitos dos processos. Execução dos processos: o Coordenação e acompanhamento dos processos: essa é uma responsabilidade das áreas, unidades e campi Controle dos processos: Página 12 de 45
13 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão 2014 o Acompanhamento das medidas de desempenho: são monitorados os indicadores dos processos. o Auditorias internas e externas: são realizadas auditorias internas e externas para verificar o cumprimento de normas, os controles internos e o desempenho dos processos. o Análise de problemas: os problemas identificados nas auditorias são analisados para a identificação das causas. o Gestão do risco: são identificados os riscos dos processos, bem como as ações para o tratamento do risco. o Solução de problemas: os problemas identificados são solucionados, para minimizar a exposição ao risco. o Análise crítica dos resultados: os resultados são analisados criticamente, para a melhoria contínua dos processos. 2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU 134/2013) 2.1 DESCRIÇÃO SUCINTA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ENTIDADE, CONTEMPLANDO AS PRINCIPAIS FERRAMENTAS UTILIZADAS E O GRAU DE ENVOLVIMENTO DAS PESSOAS NA ELABORAÇÃO. R.: A Proposta Estratégica do Senac São Paulo para o quinquênio que norteia a atuação educacional da entidade foi constituída de maneira participativa, por meio de materiais institucionais, entrevistas internas e externas, análises e reuniões de trabalho. Tem por finalidade oferecer uma base ainda mais sólida às condutas traçadas, alinhando a organização à sua missão institucional, ajudando a compor a visão de futuro, construída a partir da evolução natural do trabalho desempenhado na década anterior. Foram estabelecidos como principais desafios institucionais para o período o fortalecimento da imagem do Senac como instituição que contribui de forma significativa com propostas de inclusão e desenvolvimento humano e social, realizando de forma unificada a gestão de diversas ações sociais, além do compromisso de investir no mínimo 2/3 da Receita Compulsória em ações sociais que representarão, em 2015, aproximadamente a metade das atividades do Senac. Para alcançar esses objetivos, alinhados a missão institucional, tem-se buscado o aumento da eficiência organizacional, o atendimento às demandas regionais, a preservação da capacidade de inovação, o foco na geração de negócios nas unidades para viabilizar a expansão das atividades comerciais e sociais, materializar projetos e obras de novas unidades, bem como a reforma e a ampliação de várias já existentes e ainda a otimização dos papéis e da estrutura. A missão do Senac São Paulo é proporcionar o desenvolvimento de pessoas, por meio de ações educacionais que estimulem o exercício da cidadania e a atuação profissional transformadora e empreendedora, de forma a contribuir para o bem-estar da sociedade. Como visão de futuro, até 2015, o Senac São Paulo fortalecerá o seu reconhecimento como instituição de excelência na prestação de serviços educacionais inovadores, voltados à inclusão social e à formação diversificada de profissionais-cidadãos. Página 13 de 45
14 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão 2014 Os valores Institucionais dirigem nossos esforços promovendo nossa identidade comum e são: Atitude Empreendedora: Estimular e valorizar o potencial empreendedor de alunos, professores e funcionários, de forma que inovem em suas carreiras e sejam capazes de transformar oportunidades em ações pessoais e coletivas, convertendose em protagonistas da sociedade, imbuídos de espírito democrático e cidadão. Busca da Excelência: Desenvolver o sistema de gestão organizacional voltado para a busca do alto desempenho e para a satisfação completa dos clientes, orientando seu portfólio para contemplar a complexidade do mundo contemporâneo. Compromisso Social: Comprometer-se cotidianamente com a construção de cenários sociais mais justos e solidários, com ênfase em tornar seus serviços e produtos acessíveis para todos os segmentos da sociedade, exercendo uma ação contributiva e promovendo relações pautadas em confiança com as comunidades em que atua. Desenvolvimento Sustentável: Reconhecer seu papel como instituição integrante do conjunto de organizações que devem apoiar ativamente o desenvolvimento sustentável das comunidades. Desenvolvimento sustentável é aqui entendido como a evolução integrada de fatores, como o econômico, o social e as questões relacionadas à qualidade de vida e ao meio ambiente, em igual dimensão. Educação para a Autonomia: Possibilitar ao indivíduo o desenvolvimento de competências com fundamentação conceitual, conhecimentos científicos e tecnológicos, para que aprenda a entender, viver, conviver e agir, transformando sua vida e sua prática profissional e social, por meio da participação em sua comunidade. 2.2 ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELA ENTIDADE PARA ATINGIR OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA DO RELATÓRIO DE GESTÃO. R.: Neste ano, a Proposta de Trabalho da Administração Regional 2014, trouxe o desafio de converter a meta de 66,67% da receita obtida pela contribuição das empresas do segmento do comércio de bens, serviços e turismo em vagas para cursos gratuitos. A isso, somamos uma expressiva quantidade de ações de responsabilidade social e milhares de vagas do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O atual posicionamento da organização está alinhado à sua missão institucional e a dois grandes desafios em sua atuação: os Desafios na Educação e no seu Papel Social. Com o intuito de absorver todas as demandas e considerando as determinações referidas na Proposta Estratégica do Senac São Paulo para o Quinquênio , a instituição investiu na modernização e ampliação da rede de unidades, inaugurando o Senac Taboão da Serra e o Senac Mogi Guaçu, e reinaugurando os centros educacionais de Araraquara e 24 de maio. Além disso, tivemos 4 novas unidades em obras e 11 em projetos de modernização e ampliação. O Senac São Paulo investiu ainda no desenvolvimento de seus profissionais e em novas tecnologias educacionais, garantindo seu compromisso de Página 14 de 45
15 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão 2014 sempre oferecer os melhores serviços educacionais para um número cada vez maior de pessoas. Em âmbito nacional, vivemos o desafio de desenhar e implantar, gradualmente, o Modelo Pedagógico Nacional, ao mesmo tempo em que consolidamos nossa marca na rede nacional de EAD. Em sintonia com as estratégias de competitividade, ampliamos a oferta de títulos do ensino superior na modalidade a distância, além do desenvolvimento de soluções inovadoras para o Atendimento Corporativo, com formatos diferenciados e atendendo aos requisitos educacionais e comerciais. Em termos de internacionalização, intensificamos o intercâmbio com instituições de outros países, que ampliaram a oferta educacional por meio de parcerias e acordos que promovam a troca de experiências e a aproximação de órgãos Internacionais de enfrentamento de vulnerabilidades sociais, tais como: UNESCO, UNICEF, OIT, entre outros. No que se refere à produção educacional, o Senac São Paulo efetivou, em seus vários programas atendimentos, com bolsas de estudo concedidas, sendo no Programa Senac de Gratuidade (PSG) e de acordo com política própria do Departamento Regional de São Paulo. No Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) foram atendidos alunos e, no Atendimento Corporativo, foram fechados 645 contratos, com pessoas capacitadas. Cabe ainda ressaltar que os atendimentos nas bibliotecas geraram uma frequência de público de pessoas. No ensino superior, o Senac São Paulo, concedeu bolsas nos Programas Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Pesquisa e nas modalidades carência financeira, iniciação científica, monitoria e extensão universitária. Ainda na área educacional, merece destaque o recebimento de 16 prêmios importantes para várias iniciativas, o desenvolvimento de 125 novos cursos e 136 atualizações, além dos 382 eventos e exposições realizados, totalizando visitas Destaca-se ainda as pessoas beneficiadas pela Resolução 29/ desconto comerciário, concessão de desconto de 20% em cursos livres, técnicos e superiores aos empregados, empresários e sócios de empresas e entidades contribuintes do Senac São Paulo, filiadas aos Sindicatos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, integrantes do setor do comércio, serviços e turismo optantes pelo Simples Nacional e Centrais Sindicais de Trabalhadores do Estado de São Paulo. Além disso, o Senac também treinou pessoas pelo atendimento corporativo, em mais de 600 organizações públicas e privadas. 2.3 DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E DAS AÇÕES DO PLANO DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA, COMPARANDO-SE OS VALORES PLANEJADOS OU PREVISTOS COM OS EFETIVAMENTE REALIZADOS E JUSTIFICANDO AS VARIAÇÕES SIGNIFICATIVAS. R.: Os programas e ações em 2014 são: Programa de Formação Inicial e Continuada; Programa de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; Página 15 de 45
16 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão 2014 Programa de Educação Nível Superior; Programa de Atividades Extensivas à Educação Profissional. PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DADOS GERAIS DO PROGRAMA Tipo de programa: Objetivo geral: Objetivos Específicos: Indicadores: TABELA 3 Programa Finalístico Cursos e programas ofertados segundo itinerários formativos, possibilitando contínuo e articulado aproveitamento de estudos, em todas as modalidades de educação profissional e níveis de escolaridade. Objetivam o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social, podendo articular-se aos cursos de educação de jovens e adultos, qualificando para o trabalho e favorecendo a elevação do nível de escolaridade do trabalhador. Aprendizagem Comercial Programa destinado a jovens, de quatorze a vinte e quatro anos, empregados no setor de comércio de bens, serviços e turismo encaminhados pelas empresas, por meio de contrato de Aprendizagem, na condição de aprendizes, que visa desenvolver competências necessárias ao exercício profissional na forma da Lei nº 1097/00 e Decretos Lei nº 8622/46 e nº 5598/05. Aperfeiçoamento Cursos e programas com características variadas, destinados a profissionais, para complementação, atualização ou aprofundamento de competências que visam ao seu desenvolvimento frente às mudanças no mundo do trabalho. Programas Socioprofissionais Programas, com características e duração variadas, destinados ao aprimoramento pessoal e ao exercício da cidadania, desenvolvendo competências relacionadas a atividades geradoras de renda. Programas Socioculturais Programas e atividades com duração variável, destinados ao desenvolvimento cultural das pessoas, em empresas ou comunidades. São oferecidos como educação continuada ou permanente. Capacitação Cursos que propiciam o desenvolvimento de competências necessárias ao exercício de uma profissão, com identidade reconhecida pelo mercado de trabalho e destinada a pessoas com escolaridade variável. Além da formação técnica específica devem, também, desenvolver as competências básicas necessárias a todos os profissionais e aquelas relativas à área a qual se vinculam. EAD - Educação Continuada Cursos e programas com características variadas, destinados a profissionais, para complementação, atualização ou aprofundamento de competências que visam ao seu desenvolvimento frente às mudanças em curso no mundo do trabalho. É oferecido um conjunto articulado de ações pedagógicas apresentadas e veiculadas por meio de ambiente virtual de aprendizagem. Formação Inicial Programa com características variadas, destinado a todas as áreas profissionais, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de competências básicas. Não exige qualificação profissional completa e a carga horária é dimensionada de acordo com as necessidades do curso. Programas Instrumentais Cursos e programas que permitem desenvolver competências instrumentais requeridas para o exercício profissional ou suprir carências da educação básica. Metas Financeiras (realizado x orçado) e Quantificação das pessoas atendidas nos programas (produção) Página 16 de 45
17 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão 2014 TABELA 4 Informações de atendimentos Previsto 2014 Realizado 2014 Atendimento a pessoas (*) (*) Alunos matriculados no ano e provenientes de cursos de anos anteriores que continuam em andamento fonte: SAC Sistema de Atendimento ao Cliente TABELA 5 Informações financeiras Previsto 2014 R$ Realizado 2014 R$ Receita Educacional (1) Despesas Correntes (2) Resultado Financeiro Líquido (1) - (2) PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DADOS GERAIS DO PROGRAMA Tipo de programa: Objetivo geral: Objetivos Específicos: Indicadores: TABELA 6 Programa Finalístico Compreende cursos normatizados por Diretrizes Curriculares Nacionais e autorizados pelos respectivos sistemas de ensino, organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos e o contínuo e articulado aproveitamento de estudos e competências profissionais. Habilitação Técnica de Nível Médio Modalidade de curso que tem como requisito mínimo de acesso estar cursando ou ter concluído o ensino médio. Possibilita o exercício de uma profissão técnica de nível médio. Qualificação Técnica de Nível Médio Modalidade de curso que tem como requisito mínimo de acesso o ensino fundamental completo desde que estabelecido no Plano de curso da respectiva Habilitação. Compõe o itinerário formativo do técnico de nível médio e propicia o desenvolvimento de competências necessárias ao exercício de uma profissão reconhecida no mercado de trabalho. Integra a organização curricular de uma habilitação técnica de nível médio, podendo ser oferecida de forma independente desde que a instituição tenha autorização pelo sistema de ensino para a devida habilitação. Especialização Técnica de Nível Médio Modalidade de curso vinculado a uma qualificação ou habilitação técnica de nível médio constituindo parte do itinerário formativo do técnico. Propicia o domínio de novas competências àqueles que já são habilitados e desejam especializar-se em um determinado segmento profissional. Metas Financeiras (realizado x orçado) e Quantificação das pessoas atendidas nos programas (produção) TABELA 7 Informações de atendimentos Previsto 2014 Realizado 2014 Atendimento a pessoas (*) (*) Alunos matriculados no ano e provenientes de cursos de anos anteriores que continuam em andamento fonte: SAC Sistema de Atendimento ao Cliente TABELA 8 Informações financeiras Previsto 2014 R$ Realizado 2014 R$ Receita Educacional (1) Despesas Correntes (2) Resultado Financeiro Líquido (1) - (2) PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NÍVEL SUPERIOR DADOS GERAIS DO PROGRAMA Tipo de programa: Objetivo geral: TABELA 9 Programa Finalístico Compreende cursos previstos no artigo 44 da Lei nº 9.394/1996 e no artigo 1º da Lei nº /2008, normatizados por Diretrizes Curriculares Nacionais, destinados aos concluintes do Ensino Médio ou equivalente, classificados em processo seletivo. Página 17 de 45
18 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão 2014 Objetivos Específicos: Indicadores : Graduação Bacharelado Modalidade de curso que prevê a formação de profissionais de nível superior, bem como para a carreira de ensino superior e da pesquisa. Graduação - Licenciatura Modalidade de curso que faculta o direito a exercer o magistério na educação básica (ensino fundamental ou médio) e/ou na educação profissional técnica de nível médio (cursos técnicos). Graduação Tecnológica Modalidade da educação profissional de nível superior, destinada a egressos do ensino médio e técnico. Normalmente tem duração mínima de dois anos e a carga horária mínima exigida é definida pelo MEC, em documento normativo específico (Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia). Pós-Graduação / Lato Sensu (Especialização) Modalidade de curso que consiste em um conjunto coerente de atividades capazes de prover a completa adaptação de um graduado às funções a que se destine no mercado de trabalho, considerando a legislação em vigor. Pós-Graduação / Strictu Sensu (Mestrado) Modalidade de curso destinada a proporcionar formação docente, capacitação científica, tecnológica, profissional e cultural, ampla e aprofundada, desenvolvendo a habilidade de pesquisa, nos diferentes campos do saber. Pesquisa Científica Consistem no desenvolvimento de projetos de investigação científica com objetivo de produção, de gerar novos saberes, conhecimentos e/ou tecnologias. Extensão Universitária Os cursos de extensão do Centro Universitário Senac São Paulo têm por finalidade a divulgação e atualização de conhecimentos e de tecnologias que permitam aprimorar a formação profissional. Metas Financeiras (realizado x orçado) e Quantificação das pessoas atendidas nos programas (produção) TABELA 10 Informações de atendimentos Previsto 2014 Realizado 2014 Atendimento a pessoas (*) (*) Alunos matriculados no ano e provenientes de cursos de anos anteriores que continuam em andamento fonte: SAC Sistema de Atendimento ao Cliente TABELA 11 Informações financeiras Previsto 2014 R$ Realizado 2014 R$ Receita Educacional (1) Despesas Correntes (2) Resultado Financeiro Líquido (1) - (2) PROGRAMA DE ATIVIDADES EXTENSIVAS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DADOS GERAIS DO PROGRAMA Tipo de programa: Objetivo geral: Objetivos Específicos: Indicadores: TABELA 12 Programa Finalístico Programações variadas com o objetivo de disseminar informações e conhecimentos, no âmbito da Educação Profissional, na perspectiva de tornar efetivo o princípio da educação continuada, que fundamenta as ações institucionais. Programação variada, contendo eventos tais como Seminários, Workshops, Congressos, Jornadas, Encontros, Semanas, Fóruns, Simpósios, Oficinas, Convenções, Conferências, Palestras, Teleconferências, Atividades Sociais e Culturais em Extensão, Ações Educacionais de Curta Duração, Orientação para o Trabalho, Atividades Socioprofissionais, Atividades Socioculturais e Comunitárias e Processo Seletivo, e Prestação de Serviços Sociais. Metas Financeiras (realizado x orçado) e Quantificação das pessoas atendidas nos programas (produção) TABELA 13 Informações de atendimentos Previsto 2014 Realizado 2014 Atendimento a pessoas (*) (*) Alunos matriculados no ano e provenientes de cursos de anos anteriores que continuam em andamento fonte: SAC Sistema de Atendimento ao Cliente Página 18 de 45
19 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão 2014 TABELA 14 Informações financeiras Previsto 2014 R$ Realizado 2014 R$ Receita Educacional (1) Despesas Correntes (2) Resultado Financeiro Líquido (1) - (2) INDICADORES UTILIZADOS PELA ENTIDADE PARA MONITORAR E AVALIAR O DESEMPENHO, ACOMPANHAR O ALCANCE DAS METAS, IDENTIFICAR OS AVANÇOS E AS MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, IDENTIFICAR NECESSIDADE DE CORREÇÕES E DE MUDANÇAS DE RUMOS, ETC. PROGRAMA DE CURSOS BÁSICOS TABELA 15 Informações sobre resultados alcançados Atendimentos Fórmula de Cálculo: Indicador de produção = Atendimentos Realizados em 2014 = % Atendimentos Previstos em Análise dos Resultados Alcançados: O indicador de atendimentos demonstra que a realização em 2014, das modalidades dos Cursos Livres, finalizou o ano 17% abaixo da meta projetada. Fato justificado pela não concretização da previsão dos cursos de aperfeiçoamento, e algumas turmas realizadas sem a ocupação máxima da sala por falta de demanda local. PROGRAMA DE CURSOS TÉCNICOS TABELA 16 Informações sobre resultados alcançados Atendimentos Fórmula de Cálculo: Indicador de Produção = Atendimentos Realizados em 2014 = % Atendimentos Previstos em Análise dos Resultados Alcançados: O indicador de atendimentos demonstra que a realização em 2014, das modalidades dos Cursos Técnicos, atendeu a meta prevista para o ano, evidenciando a eficiência das Unidades em suas programações de oferta. PROGRAMA DE ENSINO SUPERIOR TABELA 17 Informações sobre resultados alcançados Atendimentos Fórmula de Cálculo: Indicador de Produção = Atendimentos Realizados em 2014 = % Atendimentos Previstos em Análise do Resultado Alcançado: Em 2014 houve o incremento no ensino a distância com a ampliação da rede nacional EAD e a oferta de novos títulos de graduação (bacharelado e tecnológica) e pós-graduação. Tais ações resultaram na superação de 32% em relação à previsão destas modalidades. PROGRAMA DE AÇÕES EXTENSIVAS À EDUCAÇÃO TABELA 18 Informações sobre resultados alcançados Atendimentos Fórmula de Cálculo: Indicador de Produção = Atendimentos Realizados em 2014 = % Atendimentos Previstos em Análise dos resultados alcançados: O indicador de atendimentos demonstra que a realização em 2014, das modalidades das Ações Extensivas à Educação, superou a meta prevista em 35%. Destaque para as Ações Página 19 de 45
20 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac São Paulo - Relatório de Gestão 2014 Educacionais de Curta Duração, Conferência e Palestras, Eventos em Extensão, e Prestação de Serviços Pessoais, que superaram em mais de 20% a meta prevista. 3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU 134/2013) 3.1 DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA DA ENTIDADE, TAIS COMO UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA, COMITÊ DE AUDITORIA, CONSELHOS, COMITÊ DE CONTROLES INTERNOS E COMPLIANCE, SISTEMA DE CORREIÇÃO ETC. IDENTIFICANDO AS NORMAS DE INSTITUIÇÃO E DE REGÊNCIA DE CADA INSTÂNCIA E DISCRIMINANDO DE MANEIRA SUCINTA AS ATRIBUIÇÕES E AS FORMAS DE ATUAÇÃO. R.: Em atendimento ao Regulamento do Senac, cito artigo 20 do Decreto /67, o controle interno no Senac São Paulo é exercido pelo Conselho Fiscal, órgão de deliberação coletiva de fiscalização orçamentária, contábil e financeira, estruturado no Regulamento do Senac, composto por dois representantes do comércio, dois representantes sindicais e três representantes indicados pelo governo. O Conselho Fiscal possui uma equipe técnica que realiza anualmente auditoria de acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária das Administrações Nacional e Regionais, observando o conjunto de medidas aplicadas na segurança processual, que compreende práticas administrativas, normas financeiras, procedimentos, atitudes e responsabilidades, objetivando assegurar a manutenção de performances operacionais e de controle satisfatórias, verificando sua consistência e fiel representação no processo de gestão. Suas atribuições e metodologia de trabalho constam no documento Manual de Auditoria do Conselho Fiscal. (Anexo 2) 3.2 DEMONSTRAÇÃO DA ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE E SUFICIÊNCIA DOS CONTROLES INTERNOS DA ENTIDADE. R.: Conforme indicado no item 3.1, a unidade de controle interno do Senac São Paulo é o Conselho Fiscal do Departamento Nacional. Temos ainda a considerar: O Conselho Fiscal é um dos três órgãos que compõem a Administração Nacional do Senac, conforme estabelecido no artigo 12 do Decreto nº /1967: O Senac compreende: I Administração Nacional (AN), com jurisdição em todo o País e que se compõe de: a) Conselho Nacional (CN) órgão deliberativo; b) Departamento Nacional (DN) órgão executivo; c) Conselho Fiscal (CF) órgão de fiscalização financeira. O artigo 19 do Decreto nº /1967 (Anexo 1) estabelece que o Conselho Fiscal será composto da seguinte forma: I dois representantes do comércio, sindicalizados, eleitos pelo Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio; II um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, designado pelo respectivo Ministro de Estado; Página 20 de 45

References: artigo 25
 artigo 28
 artigo 44
 artigo 1
 artigo 20
 artigo 12
 artigo 19