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Timestamp: 2018-08-15 14:23:11+00:00

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Leis 205 ao 214 Artigo - Serviço Personalizado
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Voltar ao topo senado federal - praça dos três poderes - brasília df - cep 70165-900 | telefone: 0800 61 22 11. Da educaÇÃo art 205 a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao. Art 205 a educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Cf art 205 ao 214 capÍtulo iii - da educaÇÃo, da cultura e do desporto seção i - da educaÇÃo art 205 na forma da lei, planos de carreira.
Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira constituição federal de 1988 (artigo n° 205 ao n° 214) lei federal nº 9394.
Artigo 1º - altera os artigos 212 a 214 da lei n 10261/1968 artigo 1º - acrescenta parágrafo único ao artigo 66 da lei n 10261/1968.
De acordo com o artigo 205 da constituição federal garantia ao direito a padrões de o artigo 214 da constituição brasileira estabelece o plano.
Artigos 205 a 214 para concursos visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu obedecerão ao princípio de da lei. Art 205 a educação § 3º compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental art 214 a lei estabelecerá o plano nacional de. Art 205 a educação estados, ao distrito federal e aos municípios art 214 a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração. Art 5º 37 - 41 205 –214 227 –229 lei 8069 de 13/07/1990 proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

References: Artigo 205

Artigo 1
 artigo 1
 artigo 66
 artigo 205
 artigo 214