Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10656189/artigo-189-da-constituicao-federal-de-1988
Timestamp: 2019-07-17 08:35:24+00:00

Document:
Art. 189 da Constituição Federal de 88
Pg. 3209. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/07/2019
, nos termos do artigo 5º, inciso LX, da Constituição Federal, e do artigo 189, do Código de Processo Civil, defiro o pedido... (OAB 232476/SP) Processo 1004542-17.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Odila... (HORTOPREV) - atualizados para junho/2017. Dou por superada...
Pg. 4426. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/07/2019
público e não se enquadra em situação excepcional alguma que justifique segredo (Constituição Federal, artigo 93, IX..., e Código de Processo Civil, artigo 189). 2. Fls. 35/36: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa... pelo autor , nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Deferidos d...
Pg. 213. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/07/2019
caracterizada as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil e do artigo 5º , inciso LX , da Constituição Federal . (Agravo... do artigo 3º , § 3º do Decreto-Lei nº 911 /69 (resposta no prazo de 15 dias), intimando-se ainda o devedor fiduciante... da faculdade prevista no § 2º do mesmo artigo (o devedor fiduci...
Pg. 214. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/07/2019
do Código de Processo Civil e do artigo 5º , inciso LX , da Constituição Federal . Outrossim, não há que se confundir... da celeridade processual. Indefiro a concessão do segredo de justiça, porquanto não caracterizada as hipóteses do artigo 189... do artigo 3º , § 3º do Decreto-Lei nº 911 /69 (resposta no prazo de 15...
Pg. 588. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/07/2019
, concedo à requerente a gratuidade processual, conforme art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Anote-se. 2.Considerando... que a matéria, objeto da lide, não se insere nas hipóteses previstas nos artigos 189, do C.P.C., e 5.º , LX..., da Constituição Federal, e, tendo em vista que, não verificada qualquer situação e...
Pg. 2824. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/07/2019
do artigo 5º, inciso LX, da Constituição Federal, os atos processuais, são, em regra, públicos, admitindo... e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419... elencadas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Como o presente processo não se a...
Andamento do Processo n. 0001303-32.2015.403.6005 - 15/07/2019 do TRF-3
. 189 da Constituição Federal de 1988 e no art. 16 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, de modo a permitir..., da Constituição Federal, e no art. 25 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), no sentido de redistribuir... o que dispõe o artigo 17 do CPC, in verbis:Art. 17. Para postular emj...
Pg. 2092. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/07/2019
DO ARTIGO 93, INCISO IX, CF/88, ARTIGO 227, CF/88, ARTIGO 189, CPC/15 E ARTIGO 206, ECA.2. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC... ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº... exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res...
Pg. 1840. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/07/2019
serão juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso I, do Código... Eletrônicas Obtidas por Meio do Sistema Infojud. Art. 121-B - As informações relacionadas à situação econômico-financeira... (OAB 258808/SP) Processo 1023554-32.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cíve...
Pg. 1421. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/07/2019
/MF OU CNPJ/MF pesquisado; b) Solicitação de declaração (ões) de bens, feitas à Receita Federal: b.1) pessoa física até 05... principal 1023893-04.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raquel... existem motivos para que o feito tramite em segredo de justiça, p...
Art. 189 da Constituição Federal - Constituição Federal de 88
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10656189/artigo-189-da-constituicao-federal-de-1988

References: artigo 5
 artigo 189
 artigo 93
 artigo 189
 artigo 344
 artigo 189
 artigo 5
 artigo 3
 artigo 5
 artigo 189
 artigo 3
 artigo 5
 artigo 189
 artigo 17
 ARTIGO 93
 ARTIGO 227
 ARTIGO 189
 ARTIGO 206
 artigo 7
 artigo 189