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Timestamp: 2013-06-20 10:05:34+00:00

Document:
Apresenta��o Objectivos Estrutura do Curso Admiss�o Candidaturas Inscri��es Regulamento Docentes Doutorados da EAUM Contatos
Regulamento REGULAMENTO CICLO DE ESTUDOS CONDUCENTE � OBTEN��O DO GRAU DE DOUTOR EM ARQUITETURA
(Curso de 3� ciclo / Programa Doutoral)
(Natureza e �mbito de aplica��o)
1. As normas contidas neste regulamento destinam-se ao Programa Doutoral em Arquitetura – Plano A e Plano B - organizado pela "Escola de Arquitetura", conducente � obten��o do grau de Doutor em Arquitetura, aprovado pelo Despacho RT-C108/2011, de 20 de setembro.
As normas contidas neste regulamento destinam-se ao Programa Doutoral em Arquitetura – Plano A e Plano B - organizado pela "Escola de Arquitetura", conducente � obten��o do grau de Doutor em Arquitetura, aprovado pelo Despacho RT-C108/2011, de 20 de setembro.
2. O presente Regulamento complementa o regime jur�dico institu�do pelo Decreto--Lei n.� 74/2006, de 24 de mar�o, alterado pelos Decretos-Lei n� 107/2008, de 25 de junho e 230/2009, de 14 de setembro, e demais legisla��o aplic�vel, bem como o Regulamento do Ciclo de Estudos conducente � obten��o do Grau de Doutor pela Universidade do Minho (Despacho RT- 01/2007, de 3 de janeiro).
O presente Regulamento complementa o regime jur�dico institu�do pelo Decreto--Lei n.� 74/2006, de 24 de mar�o, alterado pelos Decretos-Lei n� 107/2008, de 25 de junho e 230/2009, de 14 de setembro, e demais legisla��o aplic�vel, bem como o Regulamento do Ciclo de Estudos conducente � obten��o do Grau de Doutor pela Universidade do Minho (Despacho RT- 01/2007, de 3 de janeiro).
(Grau de Doutor em Arquitetura)
1. A Universidade do Minho, atrav�s da "Escola de Arquitetura", confere o Grau de Doutor em Arquitetura, atrav�s do Programa Doutoral em Arquitetura - Plano A ou Plano B - nas seguintes especialidades:
A Universidade do Minho, atrav�s da "Escola de Arquitetura", confere o Grau de Doutor em Arquitetura, atrav�s do Programa Doutoral em Arquitetura - Plano A ou Plano B - nas seguintes especialidades:
a) Cidade e Territ�rio;
Cidade e Territ�rio;
b) Constru��o e Tecnologia;
Constru��o e Tecnologia;
c) Cultura Arquitet�nica. Cultura Arquitet�nica. 2. O Programa Doutoral em Arquitetura encontra-se subdividido em dois planos/percursos alternativos:
O Programa Doutoral em Arquitetura encontra-se subdividido em dois planos/percursos alternativos:
a) Plano A, com 180 ECTS, que contempla 2 semestres iniciais letivos, com obrigatoriedade de frequ�ncia de Unidades Curriculares (UC’s) de forma��o, e com acompanhamento tutorial da Tese nos quatro semestres seguintes; , com 180 ECTS, que contempla 2 semestres iniciais letivos, com obrigatoriedade de frequ�ncia de Unidades Curriculares (UC’s) de forma��o, e com acompanhamento tutorial da Tese nos quatro semestres seguintes; b) Plano B, com 180 ECTS, e com dura��o 6 semestres inteiramente dedicados � realiza��o da Tese, com acompanhamento tutorial de um dos Professores da "Escola de Arquitetura". Este plano permite enquadrar alunos detentores de mestrado ou equivalente e cujo percurso formativo anterior em Arquitetura, ou �reas afins, seja reconhecido pelo Conselho Cient�fico para que o aluno inicie diretamente o trabalho de tese de doutoramento.
, com 180 ECTS, e com dura��o 6 semestres inteiramente dedicados � realiza��o da Tese, com acompanhamento tutorial de um dos Professores da "Escola de Arquitetura". Este plano permite enquadrar alunos detentores de mestrado ou equivalente e cujo percurso formativo anterior em Arquitetura, ou �reas afins, seja reconhecido pelo Conselho Cient�fico para que o aluno inicie diretamente o trabalho de tese de doutoramento.
3. A concess�o do Grau de Doutor est� dependente, tanto no plano A como no Plano B, e em qualquer uma das especialidades, da elabora��o, discuss�o e aprova��o de uma Tese original.
A concess�o do Grau de Doutor est� dependente, tanto no plano A como no Plano B, e em qualquer uma das especialidades, da elabora��o, discuss�o e aprova��o de uma Tese original.
4. O Grau de Doutor � certificado por uma carta doutoral, acompanhada do suplemento ao diploma. O Grau de Doutor � certificado por uma carta doutoral, acompanhada do suplemento ao diploma. 5. A conclus�o da parte letiva do Programa Doutoral (primeiros 2 semestre do Plano A) confere o direito a um Diploma de Estudos Avan�ados em Arquitetura. A conclus�o da parte letiva do Programa Doutoral (primeiros 2 semestre do Plano A) confere o direito a um Diploma de Estudos Avan�ados em Arquitetura. Artigo 3�
(Habilita��es de acesso)
1. Podem candidatar-se ao Programa Doutoral em Arquitetura: Podem candidatar-se ao Programa Doutoral em Arquitetura: a) Os titulares do grau de Mestre ou equivalente legal;
b) Os titulares do grau de licenciado, com pelo menos 300 cr�ditos, detentores de um curr�culo escolar e cient�fico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para realiza��o do doutoramento pelo Conselho Cient�fico da "Escola de Arquitetura", ouvida a Comiss�o Diretiva;
Os titulares do grau de licenciado, com pelo menos 300 cr�ditos, detentores de um curr�culo escolar e cient�fico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para realiza��o do doutoramento pelo Conselho Cient�fico da "Escola de Arquitetura", ouvida a Comiss�o Diretiva;
c) Os detentores de um curriculum escolar, cient�fico ou profissional reconhecido como atestando capacidade para realiza��o do doutoramento pelo Conselho Cient�fico, ouvida a Comiss�o Diretiva. Os detentores de um curriculum escolar, cient�fico ou profissional reconhecido como atestando capacidade para realiza��o do doutoramento pelo Conselho Cient�fico, ouvida a Comiss�o Diretiva. 2. O reconhecimento a que se referem as al�neas b) e c) do n�mero anterior tem como efeito apenas o acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor e n�o confere, ao seu titular, a equival�ncia ao grau de licenciado ou de mestre, ou o seu reconhecimento. O reconhecimento a que se referem as al�neas b) e c) do n�mero anterior tem como efeito apenas o acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor e n�o confere, ao seu titular, a equival�ncia ao grau de licenciado ou de mestre, ou o seu reconhecimento.
1. O n�mero de vagas de cada especialidade � definido para cada edi��o pelo Conselho Cient�fico da EAUM e fixado e divulgado posteriormente por Despacho Reitoral. O n�mero de vagas de cada especialidade � definido para cada edi��o pelo Conselho Cient�fico da EAUM e fixado e divulgado posteriormente por Despacho Reitoral. 2. Os candidatos ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Arquitetura devem requerer a sua admiss�o ao Conselho Cient�fico da "Escola de Arquitetura", atrav�s de requerimento pr�prio e nos prazos e condi��es definidos anualmente por este �rg�o, aprovados pela Reitoria, e devidamente divulgados no site da Escola em http://www.arquitectura.uminho.pt Os candidatos ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Arquitetura devem requerer a sua admiss�o ao Conselho Cient�fico da "Escola de Arquitetura", atrav�s de requerimento pr�prio e nos prazos e condi��es definidos anualmente por este �rg�o, aprovados pela Reitoria, e devidamente divulgados no site da Escola em http://www.arquitectura.uminho.pt 3. O processo de candidatura deve ser instru�do da seguinte forma:
O processo de candidatura deve ser instru�do da seguinte forma:
3.1. No caso do Plano A, atrav�s da apresenta��o de: . No caso do Plano A, atrav�s da apresenta��o de: a) Requerimento pr�prio (a ser facultado anualmente pelos servi�os da EAUM); Requerimento pr�prio (a ser facultado anualmente pelos servi�os da EAUM); b) Documentos comprovativos das habilita��es de que o candidato � titular; Documentos comprovativos das habilita��es de que o candidato � titular; c) Curriculum vitae atualizado; Curriculum vitae atualizado; d) Carta de motiva��o; Carta de motiva��o; e) Carta de recomenda��o ou informa��o do contacto de dois docentes / investigadores que possam dar informa��o sobre o candidato; Carta de recomenda��o ou informa��o do contacto de dois docentes / investigadores que possam dar informa��o sobre o candidato; f) Fotoc�pia do BI e do cart�o de contribuinte; Fotoc�pia do BI e do cart�o de contribuinte; g) Indica��o da especialidade objeto da candidatura; Indica��o da especialidade objeto da candidatura; h) Comprovativo do pagamento da taxa de candidatura. da taxa de candidatura. 3.2. No caso do Plano B, atrav�s da apresenta��o de: No caso do Plano B, atrav�s da apresenta��o de: a) Requerimento pr�prio (a ser facultado anualmente pelos servi�os da EAUM); Requerimento pr�prio (a ser facultado anualmente pelos servi�os da EAUM); b) Documentos comprovativos das habilita��es de que o candidato � titular; Documentos comprovativos das habilita��es de que o candidato � titular; c) Curriculum vitae atualizado; Curriculum vitae atualizado; d) Carta de motiva��o; Carta de motiva��o; e) Carta de recomenda��o ou informa��o do contacto de dois docentes / investigadores que possam dar informa��o sobre o candidato; Carta de recomenda��o ou informa��o do contacto de dois docentes / investigadores que possam dar informa��o sobre o candidato; f) Fotoc�pia do BI e do cart�o de contribuinte; Fotoc�pia do BI e do cart�o de contribuinte; g) Indica��o da especialidade objeto da candidatura; Indica��o da especialidade objeto da candidatura; h) Comprovativo do pagamento da taxa de candidatura; da taxa de candidatura; i) Proposta de Plano de Trabalhos; Proposta de Plano de Trabalhos; j) Proposta de orientador (es) cient�fico (s). Proposta de orientador (es) cient�fico (s).
(Sele��o dos candidatos)
1. A decis�o sobre a aceita��o da candidatura compete ao Conselho Cient�fico. A decis�o sobre a aceita��o da candidatura compete ao Conselho Cient�fico. 2. O Conselho Cient�fico poder� delegar essa compet�ncia na Dire��o do Curso. O Conselho Cient�fico poder� delegar essa compet�ncia na Dire��o do Curso. 3. A seria��o dos candidatos � feita atendendo aos graus, classifica��es acad�micas, e restantes elementos do curr�culo cient�fico e profissional dos candidatos, bem como aos demais crit�rios de sele��o que forem fixados para cada edi��o; A seria��o dos candidatos � feita atendendo aos graus, classifica��es acad�micas, e restantes elementos do curr�culo cient�fico e profissional dos candidatos, bem como aos demais crit�rios de sele��o que forem fixados para cada edi��o; 4. Finda a aplica��o dos crit�rios de sele��o, proceder-se-� � classifica��o e ordena��o dos candidatos em ata fundamentada da qual constar�o os crit�rios aplicados, a lista dos candidatos admitidos e dos suplentes, respetiva ordem de coloca��o, bem como a indica��o dos candidatos n�o admitidos. Finda a aplica��o dos crit�rios de sele��o, proceder-se-� � classifica��o e ordena��o dos candidatos em ata fundamentada da qual constar�o os crit�rios aplicados, a lista dos candidatos admitidos e dos suplentes, respetiva ordem de coloca��o, bem como a indica��o dos candidatos n�o admitidos. 5. Ap�s homologa��o final pelo Conselho Cient�fico, os candidatos s�o notificados, por of�cio registado, da delibera��o sobre a aceita��o ou recusa da sua candidatura. Os resultados s�o ainda devidamente publicados nos lugares de estilo habituais (site institucional da EAUM). Ap�s homologa��o final pelo Conselho Cient�fico, os candidatos s�o notificados, por of�cio registado, da delibera��o sobre a aceita��o ou recusa da sua candidatura. Os resultados s�o ainda devidamente publicados nos lugares de estilo habituais (site institucional da EAUM). 6. A ata � depois enviada aos Servi�os Acad�micos /Divis�o de P�s-Gradua��o para que estes possam efetivar a matr�cula dos candidatos admitidos que assim o solicitarem. A ata � depois enviada aos Servi�os Acad�micos /Divis�o de P�s-Gradua��o para que estes possam efetivar a matr�cula dos candidatos admitidos que assim o solicitarem.
(Matr�cula e Propinas)
1. Os candidatos admitidos devem proceder � matr�cula nos Servi�os Acad�micos, no prazo definido para o efeito e do qual lhe ser� dado conhecimento no of�cio de notifica��o.
Os candidatos admitidos devem proceder � matr�cula nos Servi�os Acad�micos, no prazo definido para o efeito e do qual lhe ser� dado conhecimento no of�cio de notifica��o.
2. S�o devidas taxas de matr�cula, de inscri��o, em valores fixados anualmente por Despacho Reitoral. S�o devidas taxas de matr�cula, de inscri��o, em valores fixados anualmente por Despacho Reitoral. 3. A inscri��o no ciclo de estudos � renovada anualmente, procedimento da responsabilidade individual do estudante de doutoramento. A inscri��o no ciclo de estudos � renovada anualmente, procedimento da responsabilidade individual do estudante de doutoramento. 4. � devida a liquida��o do valor das propinas fixado por Despacho Reitoral no ano da admiss�o do aluno, atrav�s do plano de pagamento (presta��es) em vigor para cada ano letivo. � devida a liquida��o do valor das propinas fixado por Despacho Reitoral no ano da admiss�o do aluno, atrav�s do plano de pagamento (presta��es) em vigor para cada ano letivo.
(Inscri��o em centro de investiga��o)
Os candidatos admitidos devem inscrever-se no Centro de Investiga��o em Arquitetura da Universidade do Minho. Artigo 8�
1. A estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos s�o os constantes do Despacho RT/C-108/2011, de 20 de setembro. A estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos s�o os constantes do Despacho RT/C-108/2011, de 20 de setembro. 2. O Programa Doutoral em Arquitetura, subdividido em dois planos/percursos alternativos – Plano A e Plano B - tem uma dura��o de seis semestres, a que correspondem 180 cr�ditos. O Plano A contempla dois semestres iniciais letivos, a que correspondem 60 cr�ditos, com obrigatoriedade de frequ�ncia de Unidades Curriculares (UC’s) de forma��o, e com acompanhamento tutorial da Tese nos quatro semestres seguintes, a que correspondem 120 cr�ditos. O Plano B tem uma dura��o 6 semestres, a que correspondem 180 cr�ditos, per�odo inteiramente dedicado � realiza��o da Tese, com acompanhamento tutorial de um Professor ou investigador doutorado da "Escola de Arquitetura".
O Programa Doutoral em Arquitetura, subdividido em dois planos/percursos alternativos – Plano A e Plano B - tem uma dura��o de seis semestres, a que correspondem 180 cr�ditos. O Plano A contempla dois semestres iniciais letivos, a que correspondem 60 cr�ditos, com obrigatoriedade de frequ�ncia de Unidades Curriculares (UC’s) de forma��o, e com acompanhamento tutorial da Tese nos quatro semestres seguintes, a que correspondem 120 cr�ditos. O Plano B tem uma dura��o 6 semestres, a que correspondem 180 cr�ditos, per�odo inteiramente dedicado � realiza��o da Tese, com acompanhamento tutorial de um Professor ou investigador doutorado da "Escola de Arquitetura".
3. No Plano A, �s cinco unidades curriculares que constituem o plano de estudos - "Metodologia e Pr�ticas de Investiga��o em Arquitetura"; "Semin�rio de Conhecimento Avan�ado"; "Projeto de Tese"; "Opcional I"; e "Opcional II" - � atribu�da uma classifica��o final expressa numa escala num�rica inteira de zero a vinte, considerando-se aprovado em cada uma das unidades curriculares o aluno que nelas obtenha uma classifica��o n�o inferior a dez.
No Plano A, �s cinco unidades curriculares que constituem o plano de estudos - "Metodologia e Pr�ticas de Investiga��o em Arquitetura"; "Semin�rio de Conhecimento Avan�ado"; "Projeto de Tese"; "Opcional I"; e "Opcional II" - � atribu�da uma classifica��o final expressa numa escala num�rica inteira de zero a vinte, considerando-se aprovado em cada uma das unidades curriculares o aluno que nelas obtenha uma classifica��o n�o inferior a dez.
4. No Plano A, as unidades curriculares "Opcional I" e "Opcional II" s�o escolhidas de entre o leque global de unidades curriculares semestrais oferecidas na Universidade do Minho, em qualquer ciclo de estudos, visando promover a interdisciplinaridade no processo de investiga��o. Podem tamb�m ser escolhidas unidades curriculares de forma��o avan�ada lecionadas por outras Universidades ou institui��es de investiga��o, nacionais ou estrangeiras, desde que aprovadas pela Dire��o de Curso. No Plano A, as unidades curriculares "Opcional I" e "Opcional II" s�o escolhidas de entre o leque global de unidades curriculares semestrais oferecidas na Universidade do Minho, em qualquer ciclo de estudos, visando promover a interdisciplinaridade no processo de investiga��o. Podem tamb�m ser escolhidas unidades curriculares de forma��o avan�ada lecionadas por outras Universidades ou institui��es de investiga��o, nacionais ou estrangeiras, desde que aprovadas pela Dire��o de Curso. 4.1 A escolha destas UC’s � realizada anualmente pelos alunos do curso, que as submetem depois � aprova��o da Dire��o do Curso nos prazos definidos anualmente para o efeito.
A escolha destas UC’s � realizada anualmente pelos alunos do curso, que as submetem depois � aprova��o da Dire��o do Curso nos prazos definidos anualmente para o efeito.
5. As unidades curriculares constantes no Plano B do Programa Doutoral em Arquitetura, nomeadamente "Projeto de Tese" e "Projeto de Investiga��o" (1, 2 e 3), destinam-se exclusivamente � prepara��o e acompanhamento da elabora��o da Tese, n�o constituindo parte letiva do ciclo de estudos. Os alunos n�o est�o, nestas Uc’s, sujeitos a avalia��o, pelo que n�o � emitida pauta nem atribu�da qualquer classifica��o final. As unidades curriculares constantes no Plano B do Programa Doutoral em Arquitetura, nomeadamente "Projeto de Tese" e "Projeto de Investiga��o" (1, 2 e 3), destinam-se exclusivamente � prepara��o e acompanhamento da elabora��o da Tese, n�o constituindo parte letiva do ciclo de estudos. Os alunos n�o est�o, nestas Uc’s, sujeitos a avalia��o, pelo que n�o � emitida pauta nem atribu�da qualquer classifica��o final. 6. Poder� ser atribu�da dispensa de frequ�ncia das unidades curriculares opcionais e da unidade curricular de "Metodologias e Pr�ticas de Investiga��o", caso a Comiss�o Diretiva identifique no curr�culo acad�mico, cient�fico ou profissional do doutorando elementos que promovam o reconhecimento da forma��o anteriormente realizada, suscet�vel de ser considerada equivalente ao curso. Poder� ser atribu�da dispensa de frequ�ncia das unidades curriculares opcionais e da unidade curricular de "Metodologias e Pr�ticas de Investiga��o", caso a Comiss�o Diretiva identifique no curr�culo acad�mico, cient�fico ou profissional do doutorando elementos que promovam o reconhecimento da forma��o anteriormente realizada, suscet�vel de ser considerada equivalente ao curso. 7. O ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Arquitetura pode ser realizado em regime de tempo parcial, em situa��es devidamente justificadas, n�o podendo ultrapassar cinco anos de dura��o. O ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Arquitetura pode ser realizado em regime de tempo parcial, em situa��es devidamente justificadas, n�o podendo ultrapassar cinco anos de dura��o.
Artigo 9.� (Modalidades da tese)
O ciclo de estudos conducente ao grau de doutor integra a elabora��o de uma tese original especialmente elaborada para este fim, adequada � natureza do ramo de conhecimento e da especialidade. Artigo 10� (Orienta��o da tese)
1. A prepara��o da tese de doutoramento, incluindo os trabalhos de investiga��o que lhe s�o inerentes, � obrigatoriamente orientada ou coorientada por um professor ou um investigador doutorado da Universidade do Minho. A prepara��o da tese de doutoramento, incluindo os trabalhos de investiga��o que lhe s�o inerentes, � obrigatoriamente orientada ou coorientada por um professor ou um investigador doutorado da Universidade do Minho. 2. Podem ainda orientar ou coorientar a prepara��o da tese professores e investigadores doutorados de outras institui��es, bem como especialistas na �rea da tese, reconhecidos como id�neos pelo Conselho Cient�fico.
Podem ainda orientar ou coorientar a prepara��o da tese professores e investigadores doutorados de outras institui��es, bem como especialistas na �rea da tese, reconhecidos como id�neos pelo Conselho Cient�fico.
3. O candidato aceite no Programa Doutoral em Arquitetura deve requerer � Dire��o de Curso a nomea��o pelo Conselho Cient�fico do seu orientador, no in�cio do segundo semestre no �mbito da unidade curricular "Projeto de Tese" do Plano A, ou, no caso do Plano B, no ato de candidatura. O candidato aceite no Programa Doutoral em Arquitetura deve requerer � Dire��o de Curso a nomea��o pelo Conselho Cient�fico do seu orientador, no in�cio do segundo semestre no �mbito da unidade curricular "Projeto de Tese" do Plano A, ou, no caso do Plano B, no ato de candidatura. 3.1 O plano de tese, elaborado no �mbito da unidade curricular "Projeto de Tese" do Plano A � apreciado por um j�ri a nomear pela Dire��o de Curso. O plano de tese, elaborado no �mbito da unidade curricular "Projeto de Tese" do Plano A � apreciado por um j�ri a nomear pela Dire��o de Curso. 3.2. O plano de tese, apresentado no processo de candidatura ao Plano B, � apreciado pelo Conselho Cient�fico da EAUM.
O plano de tese, apresentado no processo de candidatura ao Plano B, � apreciado pelo Conselho Cient�fico da EAUM.
4. Iniciados os trabalhos de investiga��o, o aluno deve elaborar relat�rios de progresso anuais a serem apreciados pelo Conselho Cient�fico, ap�s an�lise e parecer do(s) respetivo(s) orientador(es). Iniciados os trabalhos de investiga��o, o aluno deve elaborar relat�rios de progresso anuais a serem apreciados pelo Conselho Cient�fico, ap�s an�lise e parecer do(s) respetivo(s) orientador(es). 5. A altera��o de orientador e/ou do tema do doutoramento, pode ser solicitada, mediante requerimento fundamentado do candidato e/ou orientador (es), ao Conselho Cient�fico da EAUM que sobre o pedido decidir�. A altera��o de orientador e/ou do tema do doutoramento, pode ser solicitada, mediante requerimento fundamentado do candidato e/ou orientador (es), ao Conselho Cient�fico da EAUM que sobre o pedido decidir�. 6. Os requisitos a que deve obedecer a tese, bem como a autoriza��o para a reda��o em l�ngua estrangeira, � da compet�ncia do Conselho Cient�fico da EAUM. Os requisitos a que deve obedecer a tese, bem como a autoriza��o para a reda��o em l�ngua estrangeira, � da compet�ncia do Conselho Cient�fico da EAUM.
1. Uma vez aceite o plano de trabalho, o candidato deve, no prazo de 90 dias, contados a partir da notifica��o, proceder ao registo do tema do doutoramento e do respetivo plano nos servi�os competentes da Reitoria, nos termos da legisla��o em vigor. A Dire��o do Curso informa anualmente os alunos sobre o procedimento a adotar. Uma vez aceite o plano de trabalho, o candidato deve, no prazo de 90 dias, contados a partir da notifica��o, proceder ao registo do tema do doutoramento e do respetivo plano nos servi�os competentes da Reitoria, nos termos da legisla��o em vigor. A Dire��o do Curso informa anualmente os alunos sobre o procedimento a adotar. 2. Os prazos de validade do registo do tema do doutoramento, bem como a possibilidade de prorroga��o s�o os previstos no artigo 11.� do Regulamento do Ciclo de Estudos conducente � obten��o do Grau de Doutor pela Universidade do Minho. Os prazos de validade do registo do tema do doutoramento, bem como a possibilidade de prorroga��o s�o os previstos no artigo 11.� do Regulamento do Ciclo de Estudos conducente � obten��o do Grau de Doutor pela Universidade do Minho. Artigo 12�
(Admiss�o �s provas)
1. O aluno, ap�s a aprova��o na parte letiva do Plano A do Programa Doutoral e da conclus�o da tese (Plano A e Plano B), deve submeter o pedido para a realiza��o das provas, em requerimento pr�prio dirigido ao Reitor da Universidade do Minho, acompanhado dos seguintes elementos: O aluno, ap�s a aprova��o na parte letiva do Plano A do Programa Doutoral e da conclus�o da tese (Plano A e Plano B), deve submeter o pedido para a realiza��o das provas, em requerimento pr�prio dirigido ao Reitor da Universidade do Minho, acompanhado dos seguintes elementos: a) 10 exemplares da tese;
10 exemplares da tese;
b) 10 exemplares do curriculum vitae;
10 exemplares do curriculum vitae;
c) 3 exemplares da tese em suporte digital;
3 exemplares da tese em suporte digital;
d) 10 exemplares do resumo da tese em Portugu�s e Ingl�s/ou Franc�s, com a extens�o m�xima de uma p�gina;
10 exemplares do resumo da tese em Portugu�s e Ingl�s/ou Franc�s, com a extens�o m�xima de uma p�gina;
e) Parecer(es) do(s) orientador(es);
f) Documento comprovativo de aprova��o no curso de doutoramento; Documento comprovativo de aprova��o no curso de doutoramento; g) Declara��o relativa ao dep�sito da tese no RepositoriUM. Declara��o relativa ao dep�sito da tese no RepositoriUM. 2. O requerimento para a presta��o das provas n�o pode ser apresentado antes de decorridos tr�s anos, no caso de frequ�ncia em tempo integral, sobre a data da admiss�o do candidato. O requerimento para a presta��o das provas n�o pode ser apresentado antes de decorridos tr�s anos, no caso de frequ�ncia em tempo integral, sobre a data da admiss�o do candidato. 3. O requerimento para a presta��o de provas n�o pode ser apresentado antes de decorridos cinco anos, no caso de frequ�ncia em tempo parcial, sobre a data da admiss�o do candidato. O requerimento para a presta��o de provas n�o pode ser apresentado antes de decorridos cinco anos, no caso de frequ�ncia em tempo parcial, sobre a data da admiss�o do candidato.
Artigo 13� (Nomea��o e constitui��o do j�ri)
1. O j�ri � nomeado pelo Reitor, sob proposta do Conselho Cient�fico, nos 30 dias subsequentes � entrega da tese na Divis�o Acad�mica da Universidade do Minho. O j�ri � nomeado pelo Reitor, sob proposta do Conselho Cient�fico, nos 30 dias subsequentes � entrega da tese na Divis�o Acad�mica da Universidade do Minho. 2. O despacho de nomea��o do j�ri deve, no prazo de cinco dias, ser comunicado por escrito ao candidato e afixado na EAUM, sendo ainda publicitado no portal de comunica��o da Universidade. O despacho de nomea��o do j�ri deve, no prazo de cinco dias, ser comunicado por escrito ao candidato e afixado na EAUM, sendo ainda publicitado no portal de comunica��o da Universidade. 3. O j�ri de doutoramento � constitu�do: O j�ri de doutoramento � constitu�do: a) Pelo Reitor, que preside, ou por quem dele receba delega��o para esse fim;
Pelo Reitor, que preside, ou por quem dele receba delega��o para esse fim;
b) Por um m�nimo de tr�s vogais doutorados;
Por um m�nimo de tr�s vogais doutorados;
c) Pelo orientador ou orientadores, sempre que existam. Pelo orientador ou orientadores, sempre que existam. 3.1. O j�ri deve integrar, pelo menos, tr�s professores ou investigadores do dom�nio cient�fico em que se insere a tese.
. O j�ri deve integrar, pelo menos, tr�s professores ou investigadores do dom�nio cient�fico em que se insere a tese.
3.2. Dois dos membros do j�ri referidos na al�nea b) do n.� 3 s�o designados de entre professores e/ou investigadores doutorados de outras institui��es de ensino superior ou de investiga��o, nacionais ou estrangeiras.
Dois dos membros do j�ri referidos na al�nea b) do n.� 3 s�o designados de entre professores e/ou investigadores doutorados de outras institui��es de ensino superior ou de investiga��o, nacionais ou estrangeiras.
3.3. Podem ainda fazer parte do j�ri, especialistas de reconhecida compet�ncia na �rea cient�fica em que se insere a tese.
Podem ainda fazer parte do j�ri, especialistas de reconhecida compet�ncia na �rea cient�fica em que se insere a tese.
(Tramita��o do procedimento pr�vio � defesa da tese)
1. Nos 60 dias subsequentes � publicita��o da sua nomea��o, o j�ri re�ne, fisicamente ou por teleconfer�ncia, a fim de proferir um despacho liminar, no qual se declara aceite a tese ou, em alternativa, se recomenda fundamentadamente ao candidato a sua reformula��o. Nos 60 dias subsequentes � publicita��o da sua nomea��o, o j�ri re�ne, fisicamente ou por teleconfer�ncia, a fim de proferir um despacho liminar, no qual se declara aceite a tese ou, em alternativa, se recomenda fundamentadamente ao candidato a sua reformula��o. 2. Quando se recomende a reformula��o, o candidato disp�e de um prazo de 120 dias, improrrog�vel, durante o qual pode proceder � reformula��o da tese ou declarar que a pretende manter tal como a apresentou. Quando se recomende a reformula��o, o candidato disp�e de um prazo de 120 dias, improrrog�vel, durante o qual pode proceder � reformula��o da tese ou declarar que a pretende manter tal como a apresentou. 3. Recebida a tese reformulada ou feita a declara��o referida no n�mero anterior, o j�ri procede � marca��o das provas p�blicas de discuss�o da tese.
Recebida a tese reformulada ou feita a declara��o referida no n�mero anterior, o j�ri procede � marca��o das provas p�blicas de discuss�o da tese.
4. Considera-se ter havido desist�ncia do candidato se, esgotado o prazo referido no n� 2, este n�o apresentar a tese reformulada ou a declara��o referida no mesmo n�mero.
Considera-se ter havido desist�ncia do candidato se, esgotado o prazo referido no n� 2, este n�o apresentar a tese reformulada ou a declara��o referida no mesmo n�mero.
5. As provas devem ter lugar no prazo m�ximo de 60 dias a contar do despacho de aceita��o da tese, ou da data de entrega da tese reformulada, ou da declara��o do candidato em que prescinde da sua reformula��o. As provas devem ter lugar no prazo m�ximo de 60 dias a contar do despacho de aceita��o da tese, ou da data de entrega da tese reformulada, ou da declara��o do candidato em que prescinde da sua reformula��o.
(Prova de defesa)
A prova de defesa consiste na discuss�o p�blica de uma tese original. Artigo 16�
(Discuss�o da tese)
1. A discuss�o p�blica da tese n�o pode ter lugar sem a presen�a do presidente e da maioria dos restantes membros do j�ri. A discuss�o p�blica da tese n�o pode ter lugar sem a presen�a do presidente e da maioria dos restantes membros do j�ri. 2. A discuss�o da tese tem a dura��o m�xima de tr�s horas, nela podendo intervir todos os membros do j�ri, sem preju�zo de poder ser designado um ou mais relatores.
A discuss�o da tese tem a dura��o m�xima de tr�s horas, nela podendo intervir todos os membros do j�ri, sem preju�zo de poder ser designado um ou mais relatores.
3. Previamente � realiza��o da prova, o j�ri define a ordem e a forma das interven��es dos seus membros. Previamente � realiza��o da prova, o j�ri define a ordem e a forma das interven��es dos seus membros. 4. Na discuss�o da tese deve ser proporcionado ao candidato tempo id�ntico ao utilizado pelos membros do j�ri.
Na discuss�o da tese deve ser proporcionado ao candidato tempo id�ntico ao utilizado pelos membros do j�ri.
5. A discuss�o da tese deve decorrer em portugu�s, salvo em casos excecionais, os quais devem merecer a concord�ncia do j�ri.
A discuss�o da tese deve decorrer em portugu�s, salvo em casos excecionais, os quais devem merecer a concord�ncia do j�ri.
Artigo 17� (Delibera��o do j�ri)
1. Conclu�da a discuss�o da tese, o j�ri re�ne para aprecia��o da prova e para delibera��o sobre a classifica��o final do candidato atrav�s de vota��o nominal fundamentada, n�o sendo permitidas absten��es. Conclu�da a discuss�o da tese, o j�ri re�ne para aprecia��o da prova e para delibera��o sobre a classifica��o final do candidato atrav�s de vota��o nominal fundamentada, n�o sendo permitidas absten��es. 2. O presidente do j�ri disp�e de voto de qualidade, podendo tamb�m participar na decis�o quando tenha sido designado vogal. O presidente do j�ri disp�e de voto de qualidade, podendo tamb�m participar na decis�o quando tenha sido designado vogal. 3. Da prova e das reuni�es do j�ri � lavrada ata, da qual constar�o os votos de cada um dos seus membros e respetiva fundamenta��o. Da prova e das reuni�es do j�ri � lavrada ata, da qual constar�o os votos de cada um dos seus membros e respetiva fundamenta��o. 4. A classifica��o final do grau de doutor � expressa pela f�rmula de "aprovado" ou "recusado".
A classifica��o final do grau de doutor � expressa pela f�rmula de "aprovado" ou "recusado".
(Dep�sito legal)
1. As teses de doutoramento est�o sujeitas ao dep�sito legal de um exemplar em papel e de um exemplar em formato digital na Biblioteca Nacional, bem como um segundo exemplar em formato digital no Observat�rio da Ci�ncia e do Ensino Superior. As teses de doutoramento est�o sujeitas ao dep�sito legal de um exemplar em papel e de um exemplar em formato digital na Biblioteca Nacional, bem como um segundo exemplar em formato digital no Observat�rio da Ci�ncia e do Ensino Superior. 2. Os dep�sitos referidos no ponto anterior s�o da responsabilidade da Universidade do Minho. Os dep�sitos referidos no ponto anterior s�o da responsabilidade da Universidade do Minho.
1. Os prazos para as delibera��es dos �rg�os colegiais previstos neste Regulamento suspendem-se durante as f�rias escolares. Os prazos para as delibera��es dos �rg�os colegiais previstos neste Regulamento suspendem-se durante as f�rias escolares. 2. A contagem dos prazos para a entrega, reformula��o e discuss�o p�blica da tese pode ser suspensa pelo Reitor, ouvido o Conselho Cient�fico, a requerimento dos interessados, em casos excecionais, previstos na lei e devidamente fundamentados. A contagem dos prazos para a entrega, reformula��o e discuss�o p�blica da tese pode ser suspensa pelo Reitor, ouvido o Conselho Cient�fico, a requerimento dos interessados, em casos excecionais, previstos na lei e devidamente fundamentados.
(Dire��o de Curso)
1. A Comiss�o Diretiva � o �rg�o de dire��o e gest�o do Programa.
A Comiss�o Diretiva � o �rg�o de dire��o e gest�o do Programa.
2. Constituem a Comiss�o Diretiva: Constituem a Comiss�o Diretiva: a) O Diretor do Programa;
b) Os Coordenadores das especialidades. Os Coordenadores das especialidades. 3. No caso de apenas funcionar uma especialidade constituem a Comiss�o Diretiva: No caso de apenas funcionar uma especialidade constituem a Comiss�o Diretiva: a) O Diretor do Programa;
b) O Coordenador e um docente da especialidade.
O Coordenador e um docente da especialidade.
(Compet�ncias da Comiss�o Diretiva)
Compete � Comiss�o Diretiva: a) Assegurar a gest�o corrente do Programa; Assegurar a gest�o corrente do Programa; b) Elaborar o hor�rio do Programa e calendarizar as atividades; Elaborar o hor�rio do Programa e calendarizar as atividades; c) Organizar um dossier do Programa; Organizar um dossier do Programa; d) Acompanhar o desenvolvimento do Programa e propor as modifica��es que julgar convenientes para edi��es futuras; Acompanhar o desenvolvimento do Programa e propor as modifica��es que julgar convenientes para edi��es futuras; e) Estabelecer o calend�rio escolar de cada edi��o; Estabelecer o calend�rio escolar de cada edi��o; f) Enviar ao Conselho Cient�fico os resultados do processo de sele��o e seria��o dos candidatos ao Programa, com c�pia da lista e indica��o dos motivos determinantes da n�o admiss�o, quando for caso disso; Enviar ao Conselho Cient�fico os resultados do processo de sele��o e seria��o dos candidatos ao Programa, com c�pia da lista e indica��o dos motivos determinantes da n�o admiss�o, quando for caso disso; g) Exercer as demais compet�ncias que lhe sejam atribu�das pelos regulamentos ou delegadas pelo Conselho Cient�fico. Exercer as demais compet�ncias que lhe sejam atribu�das pelos regulamentos ou delegadas pelo Conselho Cient�fico. Artigo 22�
(Reuni�es da Comiss�o Diretiva)
A Comiss�o Diretiva re�ne ordinariamente em cada semestre letivo e, extraordinariamente, quando convocada por iniciativa do Diretor de Programa ou solicita��o da maioria dos seus membros. Artigo 23�
(Diretor do Programa)
1. O Diretor do Programa � um professor catedr�tico, ou um professor associado ou, excecionalmente, um professor auxiliar, designado pelo Presidente da "Escola de Arquitetura", sob proposta do Conselho Cient�fico.
O Diretor do Programa � um professor catedr�tico, ou um professor associado ou, excecionalmente, um professor auxiliar, designado pelo Presidente da "Escola de Arquitetura", sob proposta do Conselho Cient�fico.
2. Compete ao Diretor do Programa:
Compete ao Diretor do Programa:
a) Presidir e representar a Comiss�o Diretiva; Presidir e representar a Comiss�o Diretiva; b) Coordenar os respetivos trabalhos e presidir �s reuni�es; Coordenar os respetivos trabalhos e presidir �s reuni�es; c) Despachar os assuntos correntes; Despachar os assuntos correntes; d) Propor altera��es ao presente Regulamento; Propor altera��es ao presente Regulamento; e) Exercer as demais compet�ncias que lhe sejam delegadas pela Comiss�o Diretiva. Exercer as demais compet�ncias que lhe sejam delegadas pela Comiss�o Diretiva.
(Coordenador da especialidade)
1. O Coordenador da especialidade � um professor da respetiva especialidade, designado pelo Presidente da "Escola de Arquitetura", sob proposta do Conselho Cient�fico. O Coordenador da especialidade � um professor da respetiva especialidade, designado pelo Presidente da "Escola de Arquitetura", sob proposta do Conselho Cient�fico. 2. Compete ao Coordenador de cada especialidade: Compete ao Coordenador de cada especialidade: a) Presidir �s reuni�es; Presidir �s reuni�es; b) Promover a coordena��o entre as unidades curriculares e outras atividades da �rea que coordena; Promover a coordena��o entre as unidades curriculares e outras atividades da �rea que coordena; c) Proceder ao levantamento e propor a afeta��o dos recursos humanos, f�sicos e financeiros;
Proceder ao levantamento e propor a afeta��o dos recursos humanos, f�sicos e financeiros;
d) Propor as modifica��es que julgar convenientes para edi��es futuras. Propor as modifica��es que julgar convenientes para edi��es futuras.
(Normas de formata��o)
Na formata��o da tese de doutoramento devem ser atendidas as normas previstas em Despacho Reitoral e demais normativas emanadas pelo Conselho Cient�fico, salvo nos casos em que protocolos existentes disponham de forma diferente. Artigo 26�
(D�vidas e omiss�es)
�s situa��es n�o contempladas neste Regulamento aplica-se o disposto no Regulamento do ciclo de estudos conducente � obten��o do Grau de Doutor pela Universidade do Minho e demais legisla��o, sendo os casos omissos decididos pela Comiss�o Diretiva. Artigo 27�
(Revis�o do regulamento)
1. O presente Regulamento pode ser revisto dois anos ap�s a data da sua publica��o ou em qualquer momento, por decis�o de dois ter�os dos membros do Conselho Cient�fico.
O presente Regulamento pode ser revisto dois anos ap�s a data da sua publica��o ou em qualquer momento, por decis�o de dois ter�os dos membros do Conselho Cient�fico.
2. As altera��es ao Regulamento exigem a aprova��o por maioria absoluta dos membros do Conselho Cient�fico. As altera��es ao Regulamento exigem a aprova��o por maioria absoluta dos membros do Conselho Cient�fico.
Artigo 28� (Entrada em vigor)
O presente Regulamento entra em vigor ap�s a sua publica��o. � Universidade do Minho - 2013

References: Artigo 3
 Artigo 8

Artigo 9
 Artigo 10
 artigo 11
 artigo 11
 Artigo 12

Artigo 13
 Artigo 16

Artigo 17
 Artigo 22
 Artigo 23
 Artigo 26
 Artigo 27

Artigo 28