Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2012/17/extractos.asp
Timestamp: 2013-06-18 22:17:09+00:00

Document:
Kou Ieng Kio � admitida por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como auxiliar, 1.� escal�o, nos SASG, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Mar�o de 2012.
Por despachos do chefe do Gabinete, substituto, de 26 de Mar�o de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos de assalariamento para o exerc�cio de fun��es nos SASG, nos termos do artigo 27.�, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conforme a seguir discriminado:
Cheong Keng Wan, progride para auxiliar, 3.� escal�o, �ndice 130, a partir de 31 de Mar�o de 2012;
Lao Tang Pio, progride para auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 2 de Abril de 2012.
Por despacho do signat�rio, de 3 de Abril de 2012:
Cheung Veng San � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro progredindo a assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 205, nos SASG, a que se refere o mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, nos termos dos artigos 25.�, n.� 3, e 26.�, n.� 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Maio de 2012.
Para os devidos efeitos se declara que Ng Kuok Chun cessou as fun��es de auxiliar, 2.� escal�o, assalariado, dos SASG, nos termos do artigo 45.� do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Abril de 2012, data em que inicia fun��es na Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 3 de Abril de 2012:
Cheong Iok Kuan, superintendente n.� 114 781 � renovada a comiss�o de servi�o como subdirector da Escola Superior das For�as de Seguran�a de Macau, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 3.�, al�nea b), e 5.� do Decreto-Lei n.� 5/95/M, de 30 de Janeiro, conjugados com os artigos 105.�, n.� 1, al�nea a), 107.�, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Militarizados das For�as de Seguran�a de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2012, por se manterem os fundamentos que prevaleceram � respectiva nomea��o.
Por despachos de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 22 de Fevereiro de 2012:
Iu Lai Hang � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, no Conselho para o Desenvolvimento Tur�stico, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Dezembro de 2011.
Chang Leng In � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico principal, 1.� escal�o, no Conselho para o Desenvolvimento Tur�stico, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Dezembro de 2011.
Sio Weng Man � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, no Conselho para o Desenvolvimento Tur�stico, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Dezembro de 2011.
Ng Chi Kin � admitido por assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, no Conselho para o Desenvolvimento Tur�stico, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Dezembro de 2011.
Gabinete do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 13 de Abril de 2012. � A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cec�lia.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 10 de Abril de 2012:
Leong Pou Fong � renovada a nomea��o, pelo per�odo de um ano, como secret�ria-geral do secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, nos termos do artigo 8.�-A, n.� 2, do Regulamento Administrativo n.� 16/2001, aditado pelo Regulamento Administrativo n.� 17/2005, por se manterem os fundamentos que prevaleceram � respectiva nomea��o, a partir de 29 de Junho de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 30 de Mar�o de 2012:
Lei Kuok Fai, t�cnico superior principal � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como chefe da Divis�o de Disciplina e Apoio Jur�dico destes Servi�os, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, conjugado com o artigo 32.� do Regulamento Administrativo n.� 21/2001, na redac��o que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.� 25/2008, e republicado pelo mesmo diploma, tendo em conta �s suas qualidades de trabalho e sendo considerado adequado, a partir de 1 de Abril de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 5 de Abril de 2012:
Sam Kam Tong, t�cnico superior assessor � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como chefe do Departamento de Inform�tica e de Comunica��es destes Servi�os, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, conjugado com o artigo 32.� do Regulamento Administrativo n.� 21/2001, na redac��o que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.� 25/2008, e republicado pelo mesmo diploma, tendo em conta �s suas qualidades de trabalho e sendo considerado adequado, a partir de 15 de Abril de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 13 de Abril de 2012:
O pessoal abaixo mencionado � nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandeg�rio, 1.� escal�o, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandeg�rio destes Servi�os, tendo em considera��o o disposto no artigo 8.�, n.� 4, da Lei n.� 2/2008, nos termos dos artigos 19.� e 20.�, n.� 1, al�nea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, conjugado com o artigo 2.� do Regulamento Administrativo n.� 8/2008:
Verificador alfandeg�rio
n.� 41 921 � Pak Chi Man
� n.� 45 921 �
Wong Kam Long
� n.� 46 921 � Chan Seng Choi
� n.� 48 921 � Lei Kao Ieong
� n.� 49 921 � Kok Kim Wa
� n.� 50 921 � Chan U Wai
� n.� 57 921 � Tam Pac Keong
� n.� 58 921 � Chang Iok Meng
� n.� 59 921 � Loo Che Ching
A antiguidade e o vencimento em rela��o � promo��o ao posto em quest�o do pessoal acima referido s�o contadas a partir de 14 de Mar�o de 2012.
Por despachos da subdirectora-geral, de 16 de Abril de 2012:
Chan Lap San, como oper�rio qualificado n.� 005 721, 3.� escal�o, �ndice 170, a partir de 1 de Maio de 2012;
Tang Wai Man, como oper�rio qualificado n.� 005 541, 5.� escal�o, �ndice 200, a partir de 3 de Maio de 2012;
Ao Ieong Lai Fong, como auxiliar n.� 943 040, 5.� escal�o, �ndice 150, a partir de 6 de Maio de 2012.
Servi�os de Alf�ndega, aos 19 de Abril de 2012. � A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por delibera��es da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 29 de Mar�o de 2012:
Carlos Ant�nio Tam � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Maio de 2012.
Chin Mei Hong e Ho Son Hou � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliares, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o vigente, a partir de 17 de Maio de 2012.
Lu�s Gabriel Batalha, int�rprete-tradutor principal, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da DSAFP � prorrogada a sua requisi-��o, pelo per�odo de um ano, como int�rprete-tradutor chefe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos do artigo 34.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o vigente, a partir de 14 de Maio de 2012.
Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, aos 20 de Abril de 2012. � A Secret�ria-geral, Ieong Soi U.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 13 de Abril de 2012:
Lo Teng Chun, motorista de ligeiros, 2.� escal�o, assalariado, deste Gabinete � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2012.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 17 de Abril de 2012:
Albino do Nascimento Ramos, escriv�o judicial principal, 1.� escal�o, no TJB, contratado al�m do quadro � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugados com os artigos 3.�, n.� 3, da Lei n.� 1/1999, 26.�, n.� 6, da Lei n.� 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2012.
Jos� Eduardo Rodrigues Cota Cruz, escriv�o judicial principal, 1.� escal�o, no TJB, contratado al�m do quadro � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugados com os artigos 3.�, n.� 3, da Lei n.� 1/1999, 26.�, n.� 6, da Lei n.� 7/2004, de 2 de Agosto, e com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2012.
Ana Maria Gon�alves Capelo, Armando Joaquim Capelo e Fernanda Maria de Miranda Branco Quintais, escriv�es judiciais principais, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro do TJB � renovados os referidos contratos, pelo per�odo de um ano, nas mesmas categorias e escal�es, nos termos do artigo 99.� da Lei B�sica da RAEM, dos artigos 13.�, n.� 1, e 14.�, n.� 1, Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 39/2011, de 19 de Dezembro, o artigo 3.�, n.� 3, da Lei n.� 1/1999, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugados com os artigos 26.�, n.� 6, da Lei n.� 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2012.
Etelvina Maria Ferreira Soares Ferr�o Gomes, escriv� judicial principal, 1.� escal�o, no TJB, com contrato individual de trabalho � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 39/2011, de 19 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2012.
Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, aos 19 de Abril de 2012. � O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho da directora do Gabinete, substituta, de 8 de Fevereiro de 2012:
Chan Ka Man � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Gabinete, a partir de 17 de Abril de 2012.
Gabinete de Comunica��o Social, aos 19 de Abril de 2012. � O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 27 de Mar�o de 2012:
Mestre � Tin Lin � renovado o seu destacamento, pelo per�odo de um ano, para exercer fun��es na Delega��o Econ�mica e Comercial de Macau em Lisboa, nos termos do artigo 2.�, n.os 1, al�nea 1), e 3, do Regulamento Administrativo n.� 20/2003, conjugados com o artigo 2.�, n.� 1, al�nea 1), do Regulamento Administrativo n.� 8/2007, a partir de 9 de Maio de 2012.
Delega��o Econ�mica e Comercial de Macau em Lisboa, aos 12 de Abril de 2012. � O Chefe da Delega��o, Raimundo Arrais do Ros�rio.
Por despacho do signat�rio, de 15 de Mar�o de 2012:
Chan Ka Pou � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, a partir de 16 de Maio de 2012.
Por despachos do signat�rio, de 26 de Mar�o de 2012:
Lam Wai Keng, como t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, a partir de 3 de Maio de 2012;
Mak Chan Hou, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 1 de Junho de 2012;
Vong Hilda Hiltung, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 1 de Junho de 2012.
Gabinete de Estudo das Pol�ticas do Governo da Regi�o Administrativa Especial de Macau, aos 17 de Abril de 2012. � O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
Por despachos do signat�rio, de 27 de Fevereiro de 2012:
Si Tou Ieng Hou � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnico superior principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Abril de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, nas categorias, escal�es e datas a cada um indicados, para exercerem fun��es nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009:
Ng Chi Ieong, como t�cnico superior assessor, 2.� escal�o, �rea de inform�tica, a partir de 22 de Maio de 2012;
Leong Kam Tak, como t�cnico superior principal, 1.� escal�o, �rea de inform�tica, a partir de 6 de Abril de 2012;
Chan Kin Tung e Lam Si Peng, como t�cnicos superiores de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de inform�tica, a partir de 18 de Abril e 8 de Maio de 2012, respectivamente.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 29 de Fevereiro de 2012:
Lam Iok Cheng, Ieong Sao Kei e Chan Sze Hang � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, �ndice 600, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 2 de Mar�o de 2012.
Ho Chi Kei, Lo Keng Man, Chong Chin Hang e Lam Sok In � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 2 de Mar�o de 2012.
Lee Ka Meng � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, �ndice 400, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 2 de Mar�o de 2012.
Chan Hang Nei � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 2 de Mar�o de 2012.
Fong Lai Nok e Lei Lai Si � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de assistente de rela��es p�blicas principal, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 2 de Mar�o de 2012.
Por despachos do signat�rio, de 16 de Mar�o de 2012:
Cheong Wun Tai � renovado o seu contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 6.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 25 de Junho de 2012.
Ieong Ion Hong � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato de assalariamento com refer�ncia � categoria de motorista de pesados, 5.� escal�o, �ndice 220, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.os 2, al�nea 3), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 7 de Fevereiro de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro nas categorias, escal�es, �ndices e data a cada um indicados, para exercerem fun��es nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009:
Chu Kaman Carmen e Lo Chi Ching, como t�cnicas superiores de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, a partir de 26 e 29 de Fevereiro de 2012, respectivamente;
Ao Kit Sim, como t�cnica de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 420, a partir de 3 de Janeiro de 2012;
Tang Weng San, como t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, a partir de 20 de Janeiro de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, nas categorias, escal�es e datas a cada um indicados, para exercerem fun��es nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
Chan Sok Cheng e Lam Ieng Chi, como t�cnicas superiores principais, 1.� escal�o, a partir de 25 de Abril de 2012;
Mak Soi Wa, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, a partir de 15 de Abril de 2012.
Para os devidos efeitos se declara que Vu Fong I, assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, cessa, a seu pedido, as suas fun��es nestes Servi�os, a partir de 3 de Abril de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 13 de Abril de 2012. � O Director dos Servi�os, Jos� Chu.
Por despacho do director dos Servi�os, de 6 de Mar�o de 2012:
Tam Fong Man � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 5.� escal�o, destes Servi�os, a partir de 17 de Abril de 2012.
Lei Kam Vai, segundo-ajudante, 3.� escal�o, classificado em 20.� lugar, na lista de classifica��o final do curso de forma��o para acesso � categoria de primeiro-ajudante do quadro de pessoal dos servi�os dos registos e do notariado, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.� 51/2010, II S�rie, de 23 de Dezembro � nomeado, definitivamente (promo��o), primeiro-ajudante, 1.� escal�o, do quadro de pessoal referido, nos termos do artigo 33.�, n.� 1, al�nea b), do Decreto-Lei n.� 54/97/M, de 28 de Novembro, na redac��o da Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, vigente.
Por despachos do director dos Servi�os, de 29 de Mar�o de 2012:
Fong Hou, t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, do CFJJ � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Maio de 2012.
Artur Rosa Ara�jo Mota, t�cnico superior assessor, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, do CFJJ � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 19 de Abril de 2012. � A Directora dos Servi�os, substituta, Leong Pou Ieng.
Por despacho da subdirectora dos Servi�os, de 15 de Mar�o de 2012:
Tam Pui Lai � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnica de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 420, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 10 de Maio de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aos 16 de Abril de 2012. � O Director dos Servi�os, Lai Ieng Kit.
Un Chan Nam, t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, Elisa Lei Gaspar, Io Ka Weng e Jorge Paulo do Rego Pestana dos Santos, adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, desta Imprensa � alterados os respectivos contratos, para exercerem as mesmas fun��es, no escal�o imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2012.
Lam Kuai Hou, como oper�rio qualificado, 2.� escal�o, a partir de 11 de Maio de 2012;
Ung Chi Wai e Wu Chi In, como oper�rios qualificados, 3.� escal�o, a partir de 12 de Maio de 2012.
Imprensa Oficial, aos 19 de Abril de 2012. � O Administrador, Tou Chi Man.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 3 de Fevereiro de 2012 e presente na sess�o realizada do mesmo dia:
Lao, Chin Keng, motorista de ligeiros, 8.� escal�o, dos SIS � rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato de assalariamento, a partir de 8 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 6 de Fevereiro de 2012 e presentes na sess�o realizada em 10 do mesmo m�s e ano:
Chan, Wai Hon, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, no CC, a partir de 9 de Abril de 2012;
Ku, Sao Ieng, como auxiliar, 5.� escal�o, �ndice 150, no GC, a partir de 19 de Abril de 2012.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 7 de Fevereiro de 2012 e presentes na sess�o realizada em 10 do mesmo m�s e ano:
Cheang, Pek Wa, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, no CA, a partir de 16 de Abril de 2012;
Tang, Wai Pong, como auxiliar, 8.� escal�o, �ndice 200, nos SAA, a partir de 15 de Abril de 2012;
Lei, Sio Kei, como oper�rio qualificado, 5.� escal�o, �ndice 200, nos SFI, a partir de 8 de Abril de 2012.
Leong, Kuai Lin, Wong, Peng Heng, Ng, Chio e Un, Peng Sam, como oper�rios qualificados, 5.� escal�o, �ndice 200, todos a partir de 8 de Abril de 2012;
Lam, Pui Fan, como auxiliar, 5.� escal�o, �ndice 150, a partir de 18 de Abril de 2012.
Lai, Kam Tim, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 6 de Abril de 2012;
Si Tou, Wai Chao, como auxiliar, 5.� escal�o, �ndice 150, a partir de 6 de Abril de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 7 de Fevereiro de 2012 e presentes na sess�o realizada em 10 do mesmo m�s e ano:
Chan, Vai Tim, como oper�rio qualificado, 7.� escal�o, �ndice 240, nos SCEU, a partir de 12 de Abril de 2012.
Wong das Neves, I Man, como assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, �ndice 265, no LAB, a partir de 20 de Abril de 2012.
Wong, Peng Kun, como fiscal especialista das C�maras Municipais, 3.� escal�o, �ndice 280, a partir de 13 de Abril de 2012;
Leong, Su Hong e Kuan, Kam Wa, como fiscais especialistas das C�maras Municipais, 2.� escal�o, �ndice 250, a partir de 15 e 20 de Abril de 2012, respectivamente;
Ho, Fu On, Wong, Chong Mio, Chao, Lin Kan, Lei, Mai Meng e Ng, Pou Sam, como oper�rios qualificados, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 1 de Maio para o primeiro e 12 de Abril de 2012 para os restantes.
Kwong, Veng Chiu, como fiscal especialista das C�maras Municipais, 3.� escal�o, �ndice 280, a partir de 22 de Abril de 2012;
Wan, Chong Hong, como auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180, a partir de 26 de Abril de 2012;
Chan, Pui Leng e Cheong, Si Kan, como auxiliares, 6.� escal�o, �ndice 160, ambos a partir de 1 de Maio de 2012.
Kou, Kuai Sou, Chan, Hong Cheng, Cheong, Lap Kuan e Lei, Ieng Kun, como auxiliares, 7.� escal�o, �ndice 180, a partir de 10 para o primeiro e 4 de Abril de 2012 para os restantes;
Sin, Kam Hong e Lam, Sin Un, como auxiliares, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 6 e 27 de Abril de 2012, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 8 de Fevereiro de 2012 e presentes na sess�o realizada em 10 do mesmo m�s e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS � renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo per�odo de tr�s meses, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong, Peng Kuai, como auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180, a partir de 1 de Abril de 2012;
Cheang, Fu e Ng, Kan Chai, como auxiliares, 6.� escal�o, �ndice 160, ambos a partir de 1 de Abril de 2012.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 22 de Fevereiro de 2012 e presentes na sess�o realizada em 24 do mesmo m�s e ano:
Leong, Oi Iong, auxiliar, 6.� escal�o, do CA � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.� escal�o, �ndice 180, a partir de 28 de Fevereiro de 2012, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de 1 de Maio at� 13 de Junho de 2012, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.� da Lei n.� 14/2009.
Kuan, Weng Keong, como motorista de ligeiros, 7.� escal�o, dos SCR � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento, para a mesma categoria, 8.� escal�o, �ndice 260, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2012, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterada a cl�usula 3.� dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.� da Lei n.� 14/2009:
Wong, Sio Wai, para auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180, no CA, a partir de 12 de Janeiro de 2012;
Lo, Tat Wai, para auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180, no GC, a partir de 15 de Abril de 2012;
Kwok, Tak Chung e Wong, Gregorio, para motoristas de pesados, 7.� escal�o, �ndice 260, nos SFI, a partir de 19 de Janeiro e 25 de Mar�o de 2012, respectivamente.
Lei, Pui Fai e Cheong, Chan Wa, para motoristas de ligeiros, 8.� escal�o, �ndice 260, ambos a partir de 10 de Mar�o de 2012;
Io, Mang Si, para auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180, a partir de 8 de Mar�o de 2012.
Ng, Ion Lam e Leung, Sai Wo, para motoristas de pesados, 7.� escal�o, �ndice 260, ambos a partir de 19 de Fevereiro de 2012;
Lo, Pak Cheong, Tang, Kuai Kun e Wong, Kin Peng, para auxiliares, 7.� escal�o, �ndice 180, a partir de 2 de Mar�o para o primeiro e 26 de Fevereiro de 2012 para os restantes.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 22 de Fevereiro de 2012 e presentes na sess�o realizada em 24 do mesmo m�s e ano:
Lao, Lai Iao, auxiliar, 6.� escal�o, dos SIS � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.� escal�o, �ndice 180, a partir de 12 de Mar�o de 2012, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Maio de 2012.
Chan, Kit Ping, auxiliar, 3.� escal�o, dos SIS � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 4.� escal�o, �ndice 140, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 1 de Fevereiro de 2012, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Leong, Kam Hong, motorista de ligeiros, 7.� escal�o, dos SCEU � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 8.� escal�o, �ndice 260, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2012, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Fong, Cheok Iong, auxiliar, 6.� escal�o, dos SSVMU � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.� escal�o, �ndice 180, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 26 de Mar�o de 2012.
Lei, Sio Wo, para motorista de pesados, 7.� escal�o, �ndice 260, a partir de 7 de Janeiro de 2012;
Cheang, Tong Man, para auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180, a partir de 6 de Fevereiro de 2012.
Ng, Un Iao e Leong, Chi Cheong, para motoristas de pesados, 7.� escal�o, �ndice 260, ambos a partir de 9 de Fevereiro de 2012;
Lee, Hoi Man e Mok, Kin Meng, para oper�rios qualificados, 8.� escal�o, �ndice 260, a partir de 2 e 5 de Mar�o de 2012, respectivamente;
Ao, Pun e Sou, Pou Lam, para oper�rios qualificados, 7.� escal�o, �ndice 240, ambos a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 24 de Fevereiro de 2012 e presente na sess�o realizada do mesmo dia:
Sio, Lai Kam, auxiliar, 6.� escal�o, do LAB � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.� escal�o, �ndice 180, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 4 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 27 de Fevereiro de 2012 e presentes na sess�o realizada em 2 de Mar�o do mesmo ano:
Tai, Kuok Wa, oper�rio qualificado, 4.� escal�o, dos SCEU � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 5.� escal�o, �ndice 200, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Mar�o de 2012.
Lei, Vai Hong, para motorista de ligeiros, 8.� escal�o, �ndice 260, na DI, a partir de 19 de Janeiro de 2012.
Hoi, Wai Cheong, para fiscal t�cnico especialista, 2.� escal�o, �ndice 365, a partir de 26 de Fevereiro de 2012;
Man, Kin Wai, para fiscal t�cnico principal, 2.� escal�o, �ndice 320, a partir de 26 de Mar�o de 2012;
Ip, Pak Sang, Leong, Hong Keong e Mak, Peng In, para motoristas de pesados, 7.� escal�o, �ndice 260, a partir de 31 de Mar�o para o primeiro e 9 de Fevereiro de 2012 para os restantes;
Chio, Kin Wui, para motorista de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, a partir de 3 de Abril de 2012;
Lo, Wai Man e Leong, Peng Chun, para oper�rios qualificados, 7.� escal�o, �ndice 240, a partir de 2 de Janeiro e 26 de Mar�o de 2012, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 28 de Fevereiro de 2012 e presentes na sess�o realizada em 2 de Mar�o do mesmo ano:
Leong, Pou Lon e Cheang, Chou Loi, para motoristas de pesados, 7.� escal�o, �ndice 260, a partir de 19 de Janeiro e 19 de Fevereiro de 2012, respectivamente;
Chao, Chi Wai, para auxiliar, 9.� escal�o, �ndice 220, a partir de 14 de Janeiro de 2012;
Ant�nio de Jesus, Placido, Cheok, Kun Chi, Chan, Kam Hong e Sin Kuong Keong, para auxiliares, 7.� escal�o, �ndice 180, todos a partir de 26 de Fevereiro de 2012;
Cheang, Chan Peng, para auxiliar, 5.� escal�o, �ndice 150, a partir de 26 de Fevereiro de 2012.
Lau, Peng Kuan, para motorista de ligeiros, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 1 de Mar�o de 2012;
Leong, Tim Seng, Chan, Tim Iao e Lei, Sao Seong, para auxiliares, 7.� escal�o, �ndice 180, a partir de 20 de Janeiro, 18 de Fevereiro e 2 de Abril de 2012, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 28 de Fevereiro de 2012 e presentes na sess�o realizada em 2 de Mar�o do mesmo ano:
Hoi, Kuai Lok, para fiscal principal das C�maras Municipais, 2.� escal�o, �ndice 190, nos SAL, a partir de 30 de Abril de 2012.
Chan, Pou Meng, para motorista de pesados, 7.� escal�o, �ndice 260, a partir de 7 de Janeiro de 2012;
Chong, Pou Kuan e Ieong, Fok Chun, para motoristas de ligeiros, 8.� escal�o, �ndice 260, a partir de 7 e 30 de Janeiro de 2012, respectivamente;
Van, Kin Vai, para oper�rio qualificado, 7.� escal�o, �ndice 240, a partir de 2 de Janeiro de 2012;
Lo, Kam Seng e Leong, Choi Sang, para auxiliares, 7.� escal�o, �ndice 180, ambos a partir de 28 de Fevereiro de 2012.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 10 de Abril de 2012. � A Administradora do Conselho de Administra��o, Isabel Jorge.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 10 de Abril de 2012:
1. Lai Fong I, Chu Ngou Hei e Chu In In, vi�va e filhos de Chu Kin, que foi magistrado judicial, aposentado do Tribunal da �ltima Inst�ncia, com o n�mero de subscritor 152927 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 22 de Novembro de 2011, uma pens�o mensal a que corresponde o �ndice 975, correspondente a 50% da pens�o do falecido, nos termos do artigo 264.�, n.� 4, conjugado com o artigo 271.�, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 3 pr�mios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.� da Lei n.� 2/2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 13 de Abril de 2012:
1. Maria Rosa Leong do Rosario, trabalhadora da Companhia de Telecomunica��es de Macau, com o n�mero de subscritor 55743 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligada do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 1 de Abril de 2012, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 325 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de servi�o.
1. Rodolfo Cordeiro Dias, assistente t�cnico administrativo especialista principal, 3.� escal�o, da Assembleia Legislativa, com o n�mero de subscritor 1007 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por declara��o � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 1 de Abril de 2012, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 7 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
S�rgio Ching, adjunto-t�cnico do Conselho de Consumidores, com o n�mero de contribuinte 6136425, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 1 de Abril de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
L�vio Ros�rio Fong, t�cnico da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, com o n�mero de contribuinte 6099937, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 1 de Abril de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Kou Lai Fan, auxiliar de servi�os gerais dos Servi�os de Sa�de, com o n�mero de contribuinte 6136093, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 24 de Mar�o de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Sou Chi Kit, adjunto-t�cnico da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, com o n�mero de contribuinte 6137855, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 31 de Mar�o de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administra��o, de 9 de Mar�o de 2012:
Kwan Weng Keong � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, neste FP, a partir de 25 de Abril de 2012.
Por despachos da presidente do Conselho de Administra��o, de 12 de Abril de 2012:
Chan Iut Va � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, neste FP, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Junho de 2012.
Wong Lok Veng e Lei Kim Weng � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, neste FP, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2012.
Por despacho da presidente do Conselho de Administra��o, substituta, de 17 de Abril de 2012:
Chan Kam San � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 2.� escal�o, neste FP, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2012.
Verificando-se uma inexactid�o no extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 6/2012, II S�rie, de 8 de Fevereiro, a p�ginas 996, respeitante � fixa��o das taxas de revers�o de Iao Wai Lam (n.� de contribuinte do Regime de Previd�ncia 6118907), procede-se � sua rectifica��o. Assim:
Onde se l�: �邱華琳�
deve ler-se: �邱慧琳�.
Fundo de Pens�es, aos 19 de Abril de 2012. � A Presidente do Conselho de Administra��o, substituta, Ermelinda M.C.Xavier.
Por despachos do director dos Servi�os, de 20 de Mar�o de 2012:
Mestres Vong Sok Wai, Ng Sheung Wai e Choi Lei Lei � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnicos superiores de 1.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 para o primeiro e de 22 de Maio de 2012 para os dois �ltimos.
Por despacho do signat�rio, de 22 de Mar�o de 2012:
Fok Weng San � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 16 de Abril de 2012. � O Director dos Servi�os, substituto, Tai Kin Ip.
Lei Ka Lin e Loi Ieng Chi, t�cnicas de 1.� classe, 2.� escal�o, contratadas al�m do quadro, destes Servi�os � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos referidos contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico principal, 1.� escal�o, �ndice 450, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, 29.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, conjugados com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Mar�o de 2012 (data de assinatura do averbamento).
Chan Choi Lan, Chan Keng Pan e Ng Hang Fa, t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos referidos contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, 29.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, conjugados com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Mar�o de 2012 (data de assinatura do averbamento).
Wu Pou Wa � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Sec��o de Pessoal, Expediente Geral e Arquivo destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 1 de Julho de 2012, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es.
Por despachos da signat�ria, de 29 de Mar�o de 2012:
Chan Sau Va, codificadora de com�rcio externo especialista, 3.� escal�o, �ndice 380, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2012.
Tang Iok Man e Ieong Fong Ian, t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os referidos contratos, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Maio e 1 de Junho de 2012, respectivamente.
Fan Pak Hei, motorista de pesados, 4.� escal�o, �ndice 200, assalariado, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2012.
Chio Kin Weng, t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, assalariado, destes Servi�os � alterado o contrato actual para contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, com refer�ncia � mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 2 de Abril de 2012:
Lau Chan Seng, t�cnico especialista, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 525, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 17 de Abril de 2012. � A Directora dos Servi�os, Kong Pek Fong.
Por despachos do ex-director, de 13 e 20 de Fevereiro de 2012:
Wong Hoi Ian � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 12 de Abril de 2012.
Mok I Wa � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 16 de Abril de 2012.
Por despacho do director, substituto, de 13 de Mar�o de 2012:
Tang Un I � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como inspector de 2.� classe estagi�rio, nestes Servi�os, a partir de 11 de Abril de 2012.
Para os devidos efeitos se declara os seguintes:
Lei Mei Lin, Lao In San e Chan Pui Fan, inspectores de 1.� classe, 2.� escal�o, de nomea��o definitiva, destes Servi�os � frequentam, em comiss�o de servi�o, o est�gio para ingresso na carreira de inspector principal da Direc��o dos Servi�os de Turismo, a partir de 5 de Abril de 2012, com a dura��o de seis meses, nos termos do artigo 7, n.� 3, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e do n.� 4, al�nea 2), do �Regulamento do Est�gio para Ingresso na Carreira de Inspector do Quadro de Pessoal da Direc��o dos Servi�os de Turismo�, aprovado pelo Despacho do Secretario para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 86/2010.
Leong Seak Kan, t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, da DICJ � cessou a sua requisi��o nestes servi�os, a partir de 5 de Abril de 2012, por ser nomeado para exercer fun��es no Centro de Produtividade e Transfer�ncia de Tecnologia de Macau.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 18 de Abril de 2012. � O Director dos Servi�os, Wong Chi Hong.
Sio Meng Meng, int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariada, deste Conselho � alterado o seu contrato para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2012.
Lei Weng Kei, Che Kin Kuan, Ho Weng Kin e Lee Lok Tin, t�cnicos de 2.� classe, candidatos classificados no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 12/2012, II S�rie, de 21 de Mar�o � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro, ascendendo a t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, neste Conselho, nos termos os artigos 14.�, n.os 1, al�nea 2), e 2, da Lei n.� 14/2009 e 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Abril de 2012.
Lou Sok Man, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Conselho � alterada a cl�usula 3.� contratual com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2012.
Conselho de Consumidores, aos 16 de Abril de 2012. � O Presidente da Comiss�o Executiva, Wong Hon Neng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 10 de Fevereiro de 2012:
Lam Chan Pui � contratado por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Abril de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 13 de Abril de 2012:
Kuan Hon Kai, verificador principal alfandeg�rio � dada por finda a sua requisi��o nas For�as de Seguran�a de Macau, nos termos dos artigos 33.� da Lei n.� 3/2003 e 34.�, n.� 4, do ETAPM, vigente, com efeitos a 2 de Maio de 2012, regressando no mesmo dia aos Servi�os de Alf�ndega.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 17 de Abril de 2012. � O Director dos Servi�os, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Lao Wai Man, subchefe n.� 111 871, do CPSP � passa da situa��o de �adido ao quadro� para a situa��o de �no quadro�, nos termos dos artigos 96.�, al�nea a), e 97.� do EMFSM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 17 de Abril de 2012:
Ao abrigo das disposi��es conjugadas dos artigos 5.�, n.� 1, da Lei n.� 2/2008 e 111.�, 114.� a 118.�, 122.� a 124.� e 158.� do EMFSM, vigente, havendo urgente conveni�ncia de servi�o, o Secret�rio para a Seguran�a determina a promo��o dos seguintes militarizados ao posto de guarda principal da carreira ordin�ria e carreira de m�sico deste CPSP:
Carreira ordin�ria:
Chou Vai Hong Filipe
Lei Kin Chao
Leong Ian Seng
Chio Song Kuong
Wong In Na
Cheang Kuok Lam
Leong Chi Kong
Choi Su Chong
Fong Kuok Kuong
Ieong Weng Fong
Ku Ka Leong
Yip Lok Chun
Vu Chan Man
Leong I Hang
Wong Iat Wan
Lam Fong San
Kam Chi Va
Chau Kuok Keng
Chiang Wai Keong
Lee Chi Lun
Chan Hon Keung
Lio Weng Chou
Tam Su Leong
Choi Mong Wa
Mak Chi Leong
Vong Man Kit
Lam Pui Kuan
Chan Io Cheong
Leong Pui Wong
Kuok Kam Hong
Sin Hio In
Pun Man Ngo
Ho Wai Tang
Ao Hoi San
Pong Sio Weng
Cheang Man
Chan Chu Pui
So Van Hong
Li Wai Man
Cheang Kuong
Ha Chong Seng
Song Chi Seng
Mou Kim Hou
Sam Kin Fong
Choi Io Hou
Cheong I Hang
Lei Chio Meng
Lei Ka Chong
Lo Lai Pang
Chao Mei Lun
Ho Teng Chong
Chok Sei Mui Teresa
Si Tou Weng Hong
Kou Sio San
Cheang U Cheng
Wat Lai Seong
Chan Kuok Hong
Cheang Ion Kin
Chang Wa Tong
Chio In Peng
Che Kuok Keong
De Sousa Paiva Henrique
Chio Meng Fai
Fok Chong Fong
Wong Wai Iam
Lo Hoi Ieong
Kok Lai Fong
Lai Iam Wa
297 951
Leung Kam San
Leong Chan Pong
Lei Kei Meng
Pang Chi Weng
Tai Lai Hung
Tou Chi Hou
Lei Iok San
Yeung Kin Su
Lei Ip Fai
Kuok Lai Iong
Ip Cheong Peng
Hoi Chi Hong
Lei Soi I
Wong U Lon
Lam Io Kun
Hung Heng Ian
Cheok I Tang
Camoesas Lopes Jo�o Manuel
Wong Kin On
Ng Iok Leng
Chan Wong Ieong
Lou Hin Kio
Ip Ioi Peng
Wong Kim San
Chong Kam Fu
Lam Weng Chai
Lo Kam Wah
Ng Kit Na
Cheong Sio Wai
Mak Sek Cheong
Hoi Peng Wai
Lio Sut Tong
Choi Fong Kei
Yuen Kam Fai
Chan Chu Kit
Ng Chon Kok
Ng Chan Chong
Ao Sio Mei
Kuan Kuai Seng
Chan Tat Fong
Carreira de m�sico:
Kou Tak Hou
A promo��o � referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 17 de Abril de 2012.
Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, aos 18 de Abril de 2012. � O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 14 de Mar�o de 2012:
Cheong Lek Sang � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 24 de Maio de 2012.
Iun Ka Man � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 22 de Maio de 2012.
Fok Sio Keong � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 2.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 27.�, n.os 1, 2, 3, al�nea a), 5 e 7, e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 16 de Maio de 2012.
Tong Soi Kao e Sou Weng Fan � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliares, 2.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 27.�, n.os 1, 2, 3, al�nea a), 5 e 7, e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 12 de Maio de 2012.
Cheong Ian Kit � alterada por averbamento, a cl�usula 3.� do respectivo contrato de assalariamento, para auxiliar, 2.� escal�o, �ndice 120, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 13.�, n.os 2, al�nea 1), e 4, da Lei n.� 14/2009, e 27.�, n.os 1, 2, 3, al�nea a), 5 e 7, e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 12 de Maio de 2012.
Pol�cia Judici�ria, aos 19 de Abril de 2012. � O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do director do Estabelecimento Prisional de Macau, de 24 de Fevereiro de 2012:
Leong Sok Noi, t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, do EPM � rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 17 de Abril de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 26 de Mar�o de 2012:
Licenciada Vong Ka Nun � renovada a comiss�o de servi�o, por mais um ano, como chefe da Divis�o de Rela��es P�blicas e Imprensa do EPM, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009 e 7.� e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 1 de Agosto de 2012.
Por despacho da chefe do Departamento de Organiza��o, Inform�tica e Gest�o de Recursos, substituta, do Estabelecimento Prisional de Macau, de 28 de Mar�o de 2012:
Mak Chan Hong, assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, do EPM � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 240, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009 e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Abril de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 2 de Abril de 2012:
Cheong Wa Hong, assistente t�cnico administrativo principal, 2.� escal�o, assalariado, do EPM � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, 29.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, e 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Abril de 2012 (data de assinatura do averbamento).
Estabelecimento Prisional de Macau, de 12 de Abril de 2012. � O Director, Lee Kam Cheong.
Teng Sin Kan � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 20 de Mar�o de 2012.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 23 de Mar�o de 2012:
Kou Lai Fan � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de servi�os gerais, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 24 de Mar�o de 2012.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 27 de Mar�o de 2012:
Hong Kim Meng � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de servi�os gerais, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 28 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2012:
Do Rosario, Anabela Luiza � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe do Departamento de Administra��o Hospitalar destes Servi�os, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, ao abrigo dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.� e 9.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 14 de Abril de 2012.
Por despachos do subdirector dos Servi�os, de 10 de Abril de 2012:
Autorizada a emiss�o do alvar� n.� 156 de Farm�cia Diligencia V, com local de funcionamento na Pra�a das Portas do Cerco, n.� 172, Sun Star Plaza, bloco I r/c �D� (�rea B), Macau, a Cheang, Kin Fong, com resid�ncia na Pra�a das Portas do Cerco, n.� 172, Sun Star Plaza, bloco I r/c �D� (�rea B), Macau.
Autorizada � farm�cia �Popular (Hoi Meng Koi)�, alvar� n.� 153, com local de funcionamento na Rua Central da Areia Preta, n.� 30, Edif�cio La Baie Du Noble �K� r/c e coc-chai, Macau, a comercializa��o de estupefacientes e subst�ncias psicotr�picas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excep��o da II-A, referidas no artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 34/99/M, de 19 de Julho. O prazo desta autoriza��o � de um ano, contado a partir da data desta publica��o.
Por despacho do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 12 de Abril de 2012:
Lam Keng Kun � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de enfermeiro, licen�a n.� E-1933.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 13 de Abril de 2012:
Ana Vong � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de enfermeiro, licen�a n.� E-1431.
Wong Wan I e Fong Wai Sam � canceladas, por n�o terem cumprido o artigo 13.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 20/98/M, de 18 de Maio, as autoriza��es para o exerc�cio da profiss�o de enfermeiro, licen�as n.os E-1541 e E-1551.
Chan Pak Tong e Choi Mei Wan � canceladas, a seus pedidos, as autoriza��es para o exerc�cio da profiss�o de m�dico, licen�as n.os M-0580 e M-0867.
Lei Lai Fong � cancelada, por n�o ter cumprido o artigo 13.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 20/98/M, de 18 de Maio, a autoriza��o para o exerc�cio da profiss�o de m�dico, licen�a n.� M-1634.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 17 de Abril de 2012:
Fong Cheng In � concedida autoriza��o para o rein�cio da profiss�o de enfermeiro, licen�a n.� E-1710.
Iao Wai Lam � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico, licen�a n.� M-1345.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 18 de Abril de 2012:
Lok In Fan � cancelada, a seu pedido, a autoriza��o para o exerc�cio da profiss�o de enfermeiro, licen�a n.� E-1792.
Lou Wai Keong � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico, licen�a n.� M-1884.
Ng U Seong � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de t�cnico de meios auxiliares de diagn�stico e terap�utica (an�lises cl�nicas e sa�de p�blica), licen�a n.� T-0118.
Servi�os de Sa�de, aos 20 de Abril de 2012. � O Director dos Servi�os, Lei Chin Ion.
Por despachos da signat�ria, de 16 de Mar�o de 2012:
O seguinte pessoal � renovados os contratos al�m do quadro, por mais dois anos, com refer�ncia � categoria, escal�o e �ndice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
T�cnicas de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400: Wong Teng Wa, a partir de 1 de Abril de 2012 e Kam Sio Kam, a partir de 1 de Maio de 2012.
T�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485: Sio Weng Ian, a partir de 27 de Mar�o de 2012;
T�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400: Vong Fai, a partir de 18 de Mar�o de 2012, Lio Im Fong e Wong Ka Lai, a partir de 27 de Mar�o de 2012;
Adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305: Wong Chun Kit, a partir de 17 de Mar�o de 2012 e Chon Chan Fai, a partir de 27 de Mar�o de 2012.
Por despachos do chefe do Departamento de Gest�o e Administra��o Escolar, de 19 de Mar�o de 2012:
O seguinte pessoal � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos contratos de assalariamento com refer�ncia � carreira, escal�o e �ndice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.� e do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e 27.� e 28.� do ETAPM, vigente:
Auxiliares, 7.� escal�o, �ndice 180: Lao Oi Meng, Lei Choi Leng e Rosa Isabel Cheang, a partir de 31 de Dezembro de 2011; 6.� escal�o, �ndice 160: Fong Soi Ning, a partir de 8 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do chefe do Departamento de Gest�o e Administra��o Escolar, de 27 de Mar�o de 2012:
O seguinte pessoal � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria, escal�o e �ndice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.� e do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
T�cnicas de 2.� classe, 3.� escal�o, �ndice 390: Lei Kuok In, a partir de 1 de Maio de 2012; 2.� escal�o, �ndice 370: Ana Margarida Lopes de Albuquerque, a partir de 31 de Maio de 2012;
Adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275: Chong U Leng, a partir de 28 de Maio de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Abril de 2012:
Lao Fong Lin e Leong Lai Sze Racy, int�rpretes-tradutoras chefes, de nomea��o definitiva, destes Servi�os, classificados em 1.� e 2.� lugares no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 10/2012, II S�rie, de 7 de Mar�o � nomeadas, definitivamente, int�rpretes-tradutoras assessoras, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de interpreta��o e tradu��o do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos dos artigos 14.� da Lei n.� 14/2009 e 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, vigente, indo preencher as vagas ocupadas pelas pr�prias.
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 19 de Abril de 2012. � A Directora dos Servi�os, Leong Lai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Mar�o de 2012:
Tam Sok Fan � contratada por assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 1.� escal�o, �ndice 110, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, a partir de 16 de Abril de 2012.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 29 de Mar�o de 2012:
Choi Kin Long e Leong Wai Man � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro para t�cnicos superiores de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 15 de Mar�o de 2012.
Instituto Cultural, aos 19 de Abril de 2012. � A Presidente do Instituto, substituta, Lau Fong.
Leong Sao Man � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2012.
Chan Weng Kei e Pun Sze Mei � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2012.
Lam In Kit � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Mar�o de 2012.
Wu Seak Wun � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de pesados, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Mar�o de 2012.
Chao Lit Wang, Lam Wai Fun e Leong Chi Fong � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motoristas de pesados, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Mar�o de 2012.
Chan Wai Ming e Lei Hong Fai � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motoristas de pesados, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2012:
Isabel Cristina Brito e Silva Sim�es Ferreira � contratada por assalariamento, pelo per�odo experimental, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 11 de Fevereiro a 10 de Agosto de 2012.
Wu Man Teng � contratada por assalariamento, pelo per�odo experimental, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 26 de Mar�o a 25 de Setembro de 2012.
Por despachos da directora dos Servi�os, substituta, de 30 de Janeiro de 2012:
Chen Yuan Yuan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior assessora, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2012.
Hong Pui Leng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2012.
Wong Chan Keong � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Mar�o de 2012.
Por despacho da directora dos Servi�os, substituta, de 6 de Fevereiro de 2012:
Chang Hin Cheng � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de pesados, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Abril de 2012.
Por despachos da directora dos Servi�os, substituta, de 8 de Fevereiro de 2012:
Mariana da Rocha Fu � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2012.
Leong Choi Iong � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 6.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.�, n.� 3, al�nea a), e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 80/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Abril de 2012.
Ip Kao Chai � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 8.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 80/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Abril de 2012.
Por despachos do director dos Servi�os, de 17 de Fevereiro de 2012:
Ieong Si Pui � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 6.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.�, n.� 3, al�nea a), e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Abril de 2012.
Victor Manuel Sou � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de pesados, 6.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.�, n.� 3, al�nea a), e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 18 de Abril de 2012. � Pel�O Director dos Servi�os, Manuel Gon�alves Pires J�nior, subdirector.
Lam Kuoc Lon � contratado por assalariamento, pelo per�odo de um ano, como oper�rio qualificado, 1.� escal�o, �ndice 150, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Mar�o de 2012.
Ho Yu Bun � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2012.
Choi Weng Lam e Teng Sio Hong � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril e de 1 de Maio de 2012, respectivamente.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 11 de Abril de 2012. � O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Abril de 2012:
Ng Lai Cheng � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Abril de 2012.
Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 17 de Abril de 2012. � A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despacho do coordenador da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, de 15 de Mar�o de 2012:
Cheang Kin Sang � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.� escal�o, nesta Comiss�o, a partir de 23 de Abril de 2012.
Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, aos 17 de Abril de 2012. � O Coordenador, Jo�o Manuel Costa Antunes.
Lao Chi Leng, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os �� alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 15 de Mar�o de 2012, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 13 de Mar�o de 2012:
Leong Chan Weng, Wong Kei Lok, Lou On Kei e Ho Chung Shing, t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os �� alteradas, por averbamento, as cl�usulas 3.as dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 16 para os dois primeiros, e 19 de Mar�o de 2012 para os dois �ltimos, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 19 de Mar�o de 2012:
Lei San Fat e Sou Pui I, t�cnicos superiores principais, 3.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os �� alteradas, por averbamento, as cl�usulas 3.as dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 22 de Mar�o de 2012, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Chan Hoi Lam, t�cnica de 2.� classe, 3.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os �� alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 22 de Mar�o de 2012, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Vong Veng In Juliana, assistente t�cnica administrativa principal, 3.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os �� alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 22 de Mar�o de 2012, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Cheong Man Iok � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Servi�os, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.� e 9.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 11 de Junho de 2012.
Lai Cheok On � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 19 de Abril de 2012. � O Director dos Servi�os, Jaime Roberto Carion.
Sio Kun Weng � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como top�grafo de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 16 de Abril de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aos 16 de Abril de 2012. � O Director dos Servi�os, Chan Hon Peng.
Leong Sek Kuan, Leong Cheok Fong, Sun Kin Chong, Kou Veng Hong, Ip Weng Hou Michael e Cheong Ian Chi � contratados por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, nesta Capitania, nos termos da Lei n.� 14/2009 e ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Abril de 2012 para o primeiro, e 16 de Abril de 2012 para os restantes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 3 de Abril de 2012:
Ung Ka I � nomeada, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Sec��o de Contabilidade desta Capitania, nos termos dos artigos 2.�, n.os 3, al�nea 3), e 4, 4.� e 5.� da Lei n.� 15/2009, e artigos 2.�, 3.�, 5.�, 7.� e 9.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, conjugado com os artigos 20.�, n.� 1, al�nea b), e 23.�, n.� 1, al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar a vaga criada pelo Anexo I da Ordem Executiva n.� 68/2010, a partir de 2 de Maio de 2012.
1. Fundamentos da nomea��o de Ung Ka I para o cargo de chefe da Sec��o de Contabilidade:
� Indo preencher a vaga criada pela Ordem Executiva n.� 68/2010.
� A nomeada ingressou em 1996 na fun��o p�blica, tendo prestado mais de quinze anos de servi�o na sec��o de contabilidade da Capitania dos Portos, e durante esse per�odo adquiriu extensa experi�ncia profissional, tendo desempenhado as fun��es que lhe foram atribu�das com dedica��o, entusiasmo e sentido de responsabilidade. A nomeada demonstrou ainda grande entusiamo na aprendizagem pela frequ�ncia de curso em hor�rio p�s-laboral, e pela sua habilita��o acad�mica e profissional, mostra que re�ne aptid�o e capacidade profissional para o exerc�cio do cargo de chefe de sec��o de contabilidade.
2. Curriculum acad�mico:
� Curso secund�rio complementar.
� Licenciado em Gest�o de Turismo Internacional.
3. Curriculum profissional:
Cursos de: Processamento de Texto � Word for Windows; Introdu��o ao Ambiente de Windows 95; Folha de C�lculo � Excel; Mandarim N�veis I a V; Inform�tica Digita��o de Car�cter Chin�s; Contabilidade P�blica � Servi�os Simples; T�cnica de Gest�o; Chin�s IV; Chin�s V; Forma��o Essencial para os Funcion�rios P�blicos; Programa de Forma��o para os Trabalhadores da Linha da Frente � Curso de T�cnicas de Atendimento ao P�blico.
4. Experi�ncias de trabalho:
� De 10-01-1996 a 09-01-1998, nomeada provisoriamente, terceiro-oficial;
� De 10-01-1998 a 11-08-1998, nomeada definitivamente, terceiro-oficial;
� De 12-08-1998 a 14-02-2002, nomeada definitivamente, segundo-oficial;
� De 15-02-2002 a 26-10-2004, nomeada definitivamente, primeiro-oficial;
� De 27-10-2004, nomeada definitivamente, oficial administrativo principal;
� Nos termos da Lei n.� 14/2009, transitado para assistente t�cnico administrativo especialista.
Por despachos da directora desta Capitania, de 3 de Abril de 2012:
Mak Sio Chuen Tome e Cou Hon Wan, como controladores de tr�fego mar�timo especialistas, 1.� escal�o, a partir de 16 de Junho de 2012;
Che Kio Nam, Ung Kam Weng e Cheong Wai Cheong, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 11 de Junho de 2012 para os dois primeiros e 5 de Julho de 2012 para o �ltimo.
Tendo-se verificado uma inexactid�o nas vers�es chinesa e portuguesa do extracto de despacho desta Capitania, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 14/2012, II S�rie, de 5 de Abril, a p�ginas 3941, se rectifica o seguinte:
Onde se l�: �Leong Mei Ian, como adjunto-t�cnico de 2.� classe ... �.
deve ler-se: �Leong Mei Ian, como adjunto-t�cnico de 1.� classe ... �.
Capitania dos Portos, aos 16 de Abril de 2012. � A Directora, Wong Soi Man.
Nos termos dos artigos 41.�, n.� 3, e 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009, publica-se a 1.� altera��o ao or�amento privativo da Obra Social da Capitania dos Portos para o ano econ�mico de 2012, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 26 de Mar�o do mesmo ano:
Obra Social da Capitania dos Portos, aos 10 de Abril de 2012. � O Conselho Administrativo. � A Presidente, Wong Soi Man, directora da Capitania dos Portos. � O Vice-Presidente, Vong Kam Fai, subdirector da Capitania dos Portos. � O Secret�rio, Tang Ieng Chun, chefe do D.A.F. da Capitania dos Portos. � A Vogal, Maria Helena Azevedo Correia de Paiva, adjunto-t�cnico especialista principal da D.S.F.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 30 de Mar�o de 2012:
Chin Vai Meng � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Sec��o Central de Atendimento de P�blico destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das fun��es, a partir de 30 de Julho de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Correios, aos 16 de Abril de 2012. � A Directora dos Servi�os, Lau Wai Meng.
Por despacho do director dos Servi�os, de 13 de Mar�o de 2012:
Chan Kei Seng � renovado o contrato de assalariamento pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2012.
Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, aos 12 de Abril de 2012. � O Director dos Servi�os, Fong Soi Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 7 de Setembro de 2011:
Kong Mio Si � contratada por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Mar�o de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 1 de Dezembro de 2011:
Ng Lok Lok � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, �rea de inform�tica, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Mar�o 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 11 de Janeiro de 2012:
Leong Wai Kit � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Mar�o de 2012.
Lai Hoi Lon � contratada por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Mar�o de 2012.
Ros�rio Fong L�vio � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 1 de Abril de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 13 de Fevereiro de 2012:
Choi Pou Oi, assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � alterado o contrato para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Mar�o de 2012.
Lei Ian, t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � alterado o contrato para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2012.
Sam In Keong e Chong Chi Keong, t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � alterados os contratos para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2012.
Por despacho do director dos Servi�os, de 15 de Fevereiro de 2012:
Lam Cheng Fong � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 3 de Abril de 2012.
Por despacho do director dos Servi�os, de 20 de Mar�o de 2012:
Sou Chi Kit � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 31 de Mar�o de 2012.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 16 de Abril de 2012. � O Director dos Servi�os, Wong Wan.

References: artigo 27
 artigo 45
 artigo 8
 artigo 32
 artigo 32
 artigo 8
 artigo 2
 artigo 13
 artigo 34
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 99
 artigo 3
 artigo 13
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 33
 artigo 22
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 118
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 118
 artigo 13
 artigo 118
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 271
 artigo 9
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 8
 artigo 13
 artigo 7
 artigo 13
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 1
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 8