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Timestamp: 2020-02-23 01:33:16+00:00

Document:
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): DANILO OLIVEIRA ARAUJO
1 - 0001126-51.2017.8.08.0015 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ADRIANA GUIMARÃES CLARINDO e outros
Indiciado: RODINEI GUIMARÃES CLARINDO
Réu: RODINEI GUIMARÃES CLARINDO
Defiro o pedido de fls. 244. Por conseguinte, designo audiência em continuação para o dia 09/10/2019 às 16H00min. a fim de ouvir as testemunhas PM Everaldo Angeli e Márcio Antônio Gomes da Silva.
2 - 0000108-24.2019.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA
Indiciado: RENATO LARANJEIRA JATAHY OLIVEIRA
Réu: RENATO LARANJEIRA JATAHY OLIVEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA, no dia 08/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
3 - 0001816-46.2018.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Indiciado: RÔMOLO MARQUES CAETANO
Réu: RÔMOLO MARQUES CAETANO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA, no dia 01/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
4 - 0001423-24.2018.8.08.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciado: WEDSON BATISTA DE SOUSA
Réu: WEDSON BATISTA DE SOUSA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA, no dia 02/10/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
5 - 0007106-43.2018.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: BEATRIZ CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Indiciado: ALEXANDRE SEVERO DE JESUS
Réu: ALEXANDRE SEVERO DE JESUS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA, no dia 01/10/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
RUA GRACIANO DAS NEVES, Nº 292 - CENTRO - CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29660-000.
Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade e MANTENHO a prisão preventiva de ALEXANDRE SEVERO DE JESUS.
6 - 0000383-07.2018.8.08.0015 - Ação Penal de Competência do Júri
Réu: LUCIANO PEREIRA VALERIO
Réu: ERASMO SEVERO DA SILVA
Advogado(a): 29021/ES - LUCAS DEPOLO MUNIZ
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA, no dia 09/10/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
7 - 0001780-04.2018.8.08.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciado: GUILHERME WAGNER DE OLIVEIRA DA SILVA LOPES e outros
Réu: JHONATAN GONÇALVES DOS SANTOS e outros
Advogado(a): 30693/ES - WERLHE DE ARAUJO LIMA
Indiciado: DIEGO LIMA DOS SANTOS
Réu: DIEGO LIMA DOS SANTOS
Indiciado: JHONATAN GONÇALVES DOS SANTOS
Réu: JHONATAN GONÇALVES DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA, no dia 02/10/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
Ademais, autorizo, desde já, a juntada de declaração de conduta, em substituição às oitivas das testemunhas com essa finalidade, a fim de otimizar o tempo em audiência deste Magistrado, considerando que este responde pela 1ª e 2ª Vara e pela Diretoria de Foro desta Comarca.
8 - 0001760-13.2018.8.08.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência designada às fls. 538 para o dia 11/10/2019, às 09:00 horas. As testemunhas arroladas pelo Ministério Público, na denúncia, foram ouvidas em relação ao réu Marcos Antônio dos Santos conforme consta às fls. 369/374-verso, conforme autorizado pela decisão de fls. 334/334-verso. Desnecessária a requisição das testemunhas arroladas pelo MPES. (...)
9 - 0001710-84.2018.8.08.0015 - Auto de Prisão em Flagrante
Indiciado: LUCAS MARTINS NASCIMENTO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA, no dia 08/10/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
Indefiro o pedido de liberdade e MANTENHO a prisão preventiva de LUCAS MARTINS NASCIMENTO.
10 - 0000055-43.2019.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: CAROLINE VALE VIDIGAL
Indiciado: JHONATAN MARTINS GONÇALVES
Réu: JHONATAN MARTINS GONÇALVES
Verifiquei que o acusado foi devidamente citado e apresentou resposta à acusação. Com efeito, verifico que a natureza do delito imputado ao acusado encontra forte embasamento em prova documental, necessária à obtenção da certeza inicial acerca da inexistência das causas elencadas no Art. 397 do Código de Processo Penal. Compulsando os documentos carreados aos autos, vislumbro a inexistência das causas previstas no artigo supracitado. Ausente, também, qualquer indício de excludente de ilicitude, tipicidade ou culpabilidade capaz de ensejar o término do feito em juízo de prelibação. Sendo assim, verificado não ser o caso de absolvição sumária, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2019 às 15h45, a fim de proceder os interrogatórios e as oitivas das testemunhas/informantes arrolados pelo Ministério Público e pelos Defensores. Cientifique-se o Ministério Público. Para o ato, requisitem-se/intimem-se. Se necessário, expeçam-se cartas precatórias.
11 - 0000843-57.2019.8.08.0015 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: LOURIVAL UMBELINO
Indiciado: BRENO BOAVENTURA
Réu: BRENO BOAVENTURA
Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade e MANTENHO a prisão preventiva de BRENO BOAVENTURA. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: No mais, verifico que a natureza do delito imputado ao acusado encontra forte embasamento em prova documental, necessária à obtenção da certeza inicial acerca da inexistência das causas elencadas no Art. 397 do Código de Processo Penal. Compulsando os documentos carreados aos autos, vislumbro a inexistência das causas previstas no artigo supracitado. Ausente, também, qualquer indício de excludente de ilicitude, tipicidade ou culpabilidade capaz de ensejar o término do feito em juízo de prelibação. Sendo assim, verificado não ser o caso de absolvição sumária, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2020 às 15h30 a fim de proceder o interrogatório e as oitivas das testemunhas/informantes arrolados pelo Ministério Público e pelo Defensor. Cientifique-se o Ministério Público.
12 - 0000238-14.2019.8.08.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciado: EMANUELLY DA CONCEICAO BATISTA e outros
Réu: EMANUELLY DA CONCEICAO BATISTA e outros
Réu: MARIA PAULA SALLES
Indiciado: MARIA PAULA SALLES
Neste contexto, com base no artigo 319 do Código de Processo Penal, das diversas medidas cautelares substitutivas da prisão, verifico a necessidade e a adequabilidade da imposição a ré das medidas abaixo listadas, devendo ela: I- comparecer mensalmente, até o quinto dia útil, perante este juízo, para informar e justificar suas atividades; II- comparecer perante a autoridade, todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento; III- não mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de 8 (oito) dias de sua residência, sem comunicar o lugar onde será encontrado; IV- Manter endereço atualizado nos autos. Intime-se a ré MARIA PAULA SALLES e a defesa da decisão do STJ (fls. 377) e das medidas cautelares que deverão ser cumpridas pela mesma, ciente de que o descumprimento ensejará nova decretação da prisão preventiva. Deixo de determinar a expedição de alvará de soltura, tendo em vista que a acusada MARIA PAULA SALLES está em prisão domiciliar, já tendo sido expedido o alvará anteriormente, conforme fls. 317/319.
13 - 0000789-91.2019.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Indiciado: RONDINELI GUIMARAES CLARINDO
Réu: RONDINELI GUIMARAES CLARINDO
Por todo o exposto, considerando o requerimento da defesa, REDUZO o valor da fiança de R$ 1.000,00 (um mil reais) para R$ 800,00 (oitocentos reais). Intime-se o autuado e a defesa. Havendo o pagamento da fiança, expeça-se Alvará de Soltura. Cientifique-se o Ministério Público. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: No mais, verifico que a natureza do delito imputado ao acusado encontra forte embasamento em prova documental, necessária à obtenção da certeza inicial acerca da inexistência das causas elencadas no Art. 397 do Código de Processo Penal. Compulsando os documentos carreados aos autos, vislumbro a inexistência das causas previstas no artigo supracitado. Ausente, também, qualquer indício de excludente de ilicitude, tipicidade ou culpabilidade capaz de ensejar o término do feito em juízo de prelibação. Sendo assim, verificado não ser o caso de absolvição sumária, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/01/2020 às 15h30. a fim de proceder o interrogatório e as oitivas das testemunhas/informantes arrolados pelo Ministério Público e pelo Defensor. Cientifique-se o Ministério Público. Para o ato, requisitem-se/intimem-se. Se necessário, expeçam-se cartas precatórias, inclusive para interrogatório, conforme combinado previamente com este Juízo.
14 - 0000113-46.2019.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciado: IZAQUIEL VITOR AMBROZIO
Réu: IZAQUIEL VITOR AMBROZIO
Número do Processo: 0000113-46.2019.8.08.0015
Requerido: IZAQUIEL VITOR AMBROZIO
Defiro o pedido de fls. 113, devendo ser expedido o respectivo RPV.
Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 111/112.
Outrossim, intime-se novamente a defensora de fls. 116 para se manifestar a respeito de eventual desejo na conservação das armas de fogo ou se não se opõe à destruição, sendo que isso não tem relação com o mérito do processo.
CONCEIÇÃO DA BARRA, 02/09/2019
15 - 0000664-26.2019.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LOARA RAYMUNDO MIGUEZ
Indiciado: MARCOS ANDRÉ ARAUJO DE SOUZA
Réu: MARCOS ANDRÉ ARAUJO DE SOUZA
Advogado(a): 31112/ES - GLAUBER ANTONIO DO NASCIMENTO
Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade e MANTENHO a prisão preventiva de MARCOS ANDRÉ ARAUJO DE SOUZA. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: No mais, verifico que a natureza do delito imputado ao acusado encontra forte embasamento em prova documental, necessária à obtenção da certeza inicial acerca da inexistência das causas elencadas no Art. 397 do Código de Processo Penal. Compulsando os documentos carreados aos autos, vislumbro a inexistência das causas previstas no artigo supracitado. Ausente, também, qualquer indício de excludente de ilicitude, tipicidade ou culpabilidade capaz de ensejar o término do feito em juízo de prelibação. Sendo assim, verificado não ser o caso de absolvição sumária, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2020 ás 13h. a fim de proceder o interrogatório e as oitivas das testemunhas/informantes arrolados pelo Ministério Público e pelo Defensor. Cientifique-se o Ministério Público. Para o ato, requisitem-se/intimem-se. Se necessário, expeçam-se cartas precatórias, inclusive para interrogatório, conforme combinado previamente com este Juízo. Outrossim, defiro o pedido de fls. 114 e revogo a nomeação de fls. 112, tendo em vista que já existe advogado nomeado para o réu nos autos.
16 - 0000874-77.2019.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: GREICY GERALCINA TROTTA
Indiciado: VALDEMAR SANT ANA
Réu: VALDEMAR SANT ANA
Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade e MANTENHO a prisão preventiva de VALDEMAR SANT'ANA. Quanto aos outros requerimentos contidos na resposta à acusação, entendo que possuem relação com o mérito do processo, portanto, postergo a análise para momento posterior. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: No mais, verifico que a natureza do delito imputado ao acusado encontra forte embasamento em prova documental, necessária à obtenção da certeza inicial acerca da inexistência das causas elencadas no Art. 397 do Código de Processo Penal. Compulsando os documentos carreados aos autos, vislumbro a inexistência das causas previstas no artigo supracitado. Ausente, também, qualquer indício de excludente de ilicitude, tipicidade ou culpabilidade capaz de ensejar o término do feito em juízo de prelibação. Sendo assim, verificado não ser o caso de absolvição sumária, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/02/2020 às 13h a fim de proceder o interrogatório e as oitivas das testemunhas/informantes arrolados pelo Ministério Público e pelo Defensor. Cientifique-se o Ministério Público.
17 - 0000253-22.2015.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: MARLUCI PEREIRA DE SOUZA DE ARAUJO
Indiciado: BRUNO DOS SANTOS
Réu: BRUNO DOS SANTOS
Considerando que até a presente data a D. advogada não se manifestou nos autos, intime-a novamente para, no prazo de 15(quinze) dias, informar se aceita ou não o encargo, sob pena de multa.
Caso não aceite, DETERMINO a nomeação de advogado dativo para a defesa dos interesses do acusado (CPP, art. 396-A, § 2º), devendo a Escrivania seguir a ordem sequencial de advogados dativos, devendo ainda informar nos autos mediante certidão o advogado dativo escolhido dentre a ordem e que tenha aceitado o encargo, independentemente de nova conclusão, devendo o(a) Douto(a) advogado(a) apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
18 - 0000316-08.2019.8.08.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciado: ANDRE CARVALHO LEAL FILHO e outros
Réu: JACKSON DE JESUS DE ALENCAR e outros
Réu: JACKSON DE JESUS DE ALENCAR
Indiciado: JACKSON DE JESUS DE ALENCAR
Advogado(a): 29348/ES - FABIO NUNES DA SILVA
Indiciado: ANDRE CARVALHO LEAL FILHO
Réu: ANDRE CARVALHO LEAL FILHO
Advogado(a): 27985/ES - THAIS MILANEZ DUARTE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA, no dia 22/10/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
19 - 0000018-16.2019.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciado: EDIMILSON PAIVA DA CONCEIÇAO e outros
Réu: EDIMILSON PAIVA DA CONCEIÇAO e outros
Réu: EDIMILSON PAIVA DA CONCEIÇAO
Indiciado: EDIMILSON PAIVA DA CONCEIÇAO
Indiciado: JÚNIOR HENRIQUE LEONÍDIO
Réu: JÚNIOR HENRIQUE LEONÍDIO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA, no dia 11/10/2019 às 10:00, situada no(a) FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
CONCEIÇÃO DA BARRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

References: artigo 399
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