Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2016/22/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2017-12-11 13:08:25+00:00

Document:
Nos termos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), faz-se pública a seguinte lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 2015:
1.º Mak Fong I 76,65
2.º Lo Mio Kun 74,70
3.º Lou Cheong Un 74,23
4.º Kau Hong Pong 73,81
5.º Li Yanfen 73,74
6.º Ho Oi I 73,07
7.º Chan Son Oi 72,96
8.º Chau Fok Pui Lin 72,87
9.º Chan Cheng Fong 72,03
10.º Che Wa Leng 71,83
11.º Vong Choi In 71,08
12.º Wong Sou Cheng 71,03
13.º Chan Lai Wa 70,52
14.º Chong Sok I 70,33
15.º Ho Kam Lin 70,12
16.º Ng Son Lai 69,89
17.º Chan Kuai Chan 69,16
18.º Chiang I Man 69,06
19.º Ho Fong Mei 68,82
20.º Chan Mei Keng 68,64
21.º Tam Sok Fan 68,45
22.º Fu Hong Ieng 68,30
23.º Ieong Sin Nga 68,24
24.º Ngai Pek Ha 68,03
25.º Cheong Iao Tai 67,97
26.º Cheang In Kun 67,79
27.º Lin Li 67,62
28.º Cheong Iok In 67,38
29.º Lei In Peng 67,34
30.º Lau Fong U Teresinha 67,31
31.º Lei Meng Pan 67,23
32.º Chio Im Iok 67,20
33.º Vong Kam Wun 66,38
34.º Tou Cho Leng 66,35
35.º Fong Soi I 66,30
36.º Yung Lai Peng 66,20
37.º Chan Fong 66,18
38.º Cheong Fong I 65,94
39.º Leong Sai Ieng 65,42
40.º Chan Mui Cheng 65,20
41.º Vong Heng Lan 64,86
42.º Lam Lai Fong 64,72
43.º Fong Wong Un Chi 64,66
44.º Chan Hoi In 64,50
45.º Sin Kuai Mui 64,48
46.º Vong Lai In 64,38
47.º Wong I Man 64,32
48.º Lao Sut Iok 64,24
49.º U Song 64,12
50.º Chan Kim Hian 64,09
51.º Ao U Kuan 63,56
52.º Lou Chon Lei 63,55
53.º Lei Fong Oi 63,20
54.º U Sao Lai 63,18
55.º Sio Chan Wai 63,07
56.º Ung Sao Meng 62,63
57.º Ng Tang In 62,58
58.º Ma Ka Lai 62,42
59.º Yeung Ut Iao 62,24
60.º Ma Hoi San 62,15
61.º Cheang Chan Ip 61,98
62.º Cheong Soi Leng 61,43
63.º Wu Tong Lin 61,29
64.º Chong Hang Cheng 61,26
65.º Lo Mio Leng 60,27
66.º Chong Sio Kun 59,60
67.º Hong A Ngo 59,13
68.º Cheang Pui San 59,02
69.º Wong Sio Ngo 58,43
70.º Tam Kam Mui 58,27
71.º Kuan Mei Sim 58,04
72.º Au Nang On 57,83
73.º Lei Hao Mei 57,81
74.º U Ieng Mui 57,77
75.º Ng Wun Chan 57,50
76.º Wong Mei Leng 56,88
77.º Yuen Soi In 56,75
78.º Kuong Lai In 56,65
79.º Lau Weng Nin 56,63
80.º Ho Sio Peng 56,17
81.º Wong Chi Wa 55,80
82.º Ng Kam Chan 55,49
83.º Chong Iok Long 55,30
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 45 candidatos;
B. Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem obtido classificação da prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 9 candidatos.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Maio de 2016).
Serviços de Alfândega, aos 11 de Maio de 2016.
Vogais: Loi Soi Fong, subinspectora alfandegária; e
Wong Long Fong, subinspector alfandegário.
Concurso Público n.º 12/2016/DAF/SA
Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Maio de 2016, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Veículos».
As propostas devem ser entregues à Secretaria dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 21 de Junho de 2016.
Para além dos documentos acima referidos, exigidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve o concorrente entregar ainda o documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de noventa e dois mil e quatrocentas patacas ($ 92 400,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 22 de Junho de 2016.
Serviços de Alfândega, aos 24 de Maio de 2016.
Concurso Público n.º 13/2016/DAF/SA
Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 26 de Abril de 2016, se encontra aberto o concurso público para a aquisição da «Lancha de fiscalização de 35 metros».
A sessão de esclarecimento sobre o presente concurso público realizar-se-á no Departamento de Inspecção Marítima dos Serviços de Alfândega da RAEM (sito na Rua da Ilha Verde n.º 200), pelas 10,30 horas, no dia 8 de Junho de 2016.
As propostas devem ser entregues à Secretaria dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 28 de Junho de 2016.
Para além dos documentos acima referidos, exigidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve o concorrente entregar ainda o documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de dois milhões de patacas ($ 2 000 000,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 29 de Junho de 2016.
Serviços de Alfândega, aos 26 de Maio de 2016.
Tendo em conta que o anúncio de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, se encontra no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), informa-se que a respectiva lista provisória dos candidatos admitidos se encontra afixada, e pode ser consultada, no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar.
Gabinete do Procurador, aos 25 de Maio de 2016.
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Maio de 2016, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» e na Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social:
c) Possuam habilitações académicas ao nível do ensino primário, a carta de condução de automóveis ligeiros com 3 anos de experiência profissional na condução de ligeiros.
A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do impresso próprio, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo o mesmo ser entregue, pes­soalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Divisão Administrativa e Financeira do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau.
c) Nota curricular, devidamente assinada, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional complementar e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado;
e) Documento comprovativo de 3 anos de experiência profissional na condução de ligeiros, emitido pela entidade patronal ou uma declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato, em que refira que possui experiência profissional.
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos acima referidos nas alíneas a), b), c), d) e e) e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem;
Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alí­neas a) e b), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
4.1 As listas provisória e definitiva do concurso serão afixadas no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica do GCS, em http://www.gcs.gov.mo, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, os locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas. O local, data e hora para a realização de prova escrita de conhecimentos serão publicados na lista definitiva.
4.2 As listas classificativas da prova escrita de conhecimentos e de entrevista profissional serão afixadas no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica do GCS, em http://www.gcs.gov.mo, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, os locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas. O local, data e hora para a realização de entrevista profissional serão publicados na lista classificativa da prova escrita de conhecimentos.
O motorista de ligeiros, 1.º escalão, vence pelo índice 150, da tabela indiciária constante do mapa 21 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.
Conduz, devidamente uniformizado, automóveis ligeiros para transporte de passageiros, tendo em atenção à segurança e comodidade das viagens; conduz carrinhas com lotação até 9 lugares, transportando os passageiros em serviço ao local de destino, de que previamente se informou: põe o veículo em funcionamento, manobra o volante, engrena as mudanças, acciona o travão, faz os sinais luminosos necessários à circulação; mantém atenção ao estado da via, regula a velocidade, procede às manobras necessárias, tendo em conta a potência e o estado do veículo, a circulação de automóveis e peões, as sinalizações de trânsito e dos agentes da polícia; observa, respeita e cumpre as regras da «Lei do Trânsito Rodoviário»; auxilia os passageiros na subida ou descida do veículo e colabora na carga e descarga de bagagens ou outras mercadorias transportadas; assegura o bom estado de funcionamento e manutenção diária do veículo, designadamente lavagem, limpeza e verificação dos níveis de combustível, óleos e água; muda pneus, quando necessário; leva o veículo à vistoria periodicamente e à oficina quando necessita reparações; recolhe a viatura no respectivo parque de recolha, vigiando-a quando estaciona em serviço; mantém-se no seu posto de trabalho quando houver acontecimentos extraordinários que o justifiquem e apoia os agentes da polícia na coordenação das operações necessárias quando houver acidentes em serviço; pode colaborar na expedição de documentos, transportando-os aos locais de destino e entregando-os aos destinatários e colaborar na execução de tarefas genéricas, exceptuando as que sejam manifestamente típicas de outras áreas ou para as quais não possua a necessária qualificação.
8.1 Prova de conhecimentos (eliminatória): 70%;
a) Prova escrita: 30% (com duração de uma hora e trinta minutos);
b) Prova prática de condução: 70%.
8.2 Entrevista profissional: 20%;
8.3 Análise curricular: 10%.
A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função. Adopta-se a escala de 0 a 100.
Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados.
Em caso de igualdade classificativa são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
1) Lei do Trânsito Rodoviário;
2) Conhecimentos gerais sobre condução de veículos;
3) Conhecimentos de cultura geral.
Aos candidatos é permitida a consulta das legislações acima referidas, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência e outros materiais, nem utilizar aparelhos electrónicos.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» e da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».
Presidente: Che Vai Leng, adjunto-técnico especialista.
Vogais efectivos: Aureliano Bruno dos Santos, adjunto-técnico especialista; e
Frederico Alberto Mendonça da Rosa, assistente técnico administrativo especialista principal.
Vogais suplentes: To Wing Ki, assistente técnico administrativo de 1.ª classe; e
Long Lai Kei, adjunto-técnico principal.
As informações fornecidas aos candidatos servem apenas para o presente recrutamento. Todos os dados pessoais serão processados de acordo com a Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».
Gabinete de Comunicação Social, aos 25 de Maio de 2016.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016:
Chau Cheuk Kwan 91,25
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Maio de 2016).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Maio de 2016.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website desta Direcção (www.dsaj.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de 12 estagiários para ingresso na carreira de conservador e notário, com vista ao preenchimento de seis vagas existentes e das que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do concurso, na categoria de conservador e notário, 1.º escalão, dos quadros do pessoal dos serviços dos registos e do notariado e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 25 de Maio de 2016.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website desta Direcção de Serviços (www.dsaj.gov.mo), a lista classificativa da prova escrita (prova de conhecimentos da 1.ª fase) relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seis lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro do pessoal da DSAJ, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 18 de Novembro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, e publicadas na intranet da DSAJ, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAJ, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2016:
Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área administrativa, financeira e planeamento;
Dois lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática;
Cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de atendimento público;
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 26 de Maio de 2016.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 13 de Maio de 2016, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), provido em regime de contrato administrativo de provimento, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 1.º escalão, da carreira de fotógrafo e operador de meios audiovisuais.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Maio de 2016.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro do pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administra­tiva Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Maio de 2016.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016:
1.º Cheng Weng Si 84,78
2.º Leong Wai Chan 82,39
3.º Ku Hio Cheng 81,83
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Maio de 2016).
Fundo de Pensões, aos 26 de Maio de 2016.
Presidente: Chang Kun Hong, chefe de divisão do FP.
Vogais efectivos: U Iok Lin, técnica superior assessora do FP; e
Tomás Mendes António, meteorologista operacional especialista dos SMG.
Torna-se público que se encontra afixada no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2016, nos termos definidos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 23 de Maio de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Maio de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Maio de 2016.
Faz-se saber que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Maio de 2016, foi determinada a abertura de concurso para a prestação de serviços de segurança nos equipamentos e nas instalações da Direcção dos Serviços de Finanças.
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta durante o horário de expediente no 14.º andar do Edifício Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, em Macau, a partir da data de publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e também disponíveis gratuitamente, a partir da mesma data, na homepage desta Direcção de Serviços (http://www.dsf.gov.mo).
Os interessados poderão participar na inspecção dos locais conforme a data e hora referidas nas propostas.
As propostas devem ser entregues até às 12,00 horas do dia 6 de Julho de 2016, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita no 14.º andar do Edifício Finanças.
É obrigatória a prestação de uma caução provisória a favor da RAEM, no valor de $162 000,00 (cento e sessenta e duas mil patacas), a qual garantirá o exacto e pontual cumprimento das obrigações que assumem com a apresentação da proposta. A caução provisória poderá ser feita por depósito bancário, para o que se deve solicitar a respectiva guia de depósito na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, ou mediante garantia bancária.
O acto público do concurso realizar-se-á no dia 7 de Julho de 2016, pelas 10,00 horas, no Auditório da Cave do Edifício Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, em Macau. Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou de outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas ou a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão transferidos para o primeiro dia útil seguinte.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Maio de 2016.
Concurso Público n.º 10/CP/DSF-DGP/2016 - (Rectificação)
Tendo-se verificado uma inexactidão no conteúdo do objectivo do programa do concurso em versão portuguesa, referente ao Concurso Público n.º 10/CP/DSF-DGP/2016, da Direcção dos Serviços de Finanças, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2016, II Série, de 18 de Maio de 2016, rectifica-se:
Onde se lê: «Prestação dos serviços da administração das partes comuns do condomínio e do estacionamento do Edifício Long Cheng»
dever ler-se: «Prestação dos serviços de segurança das partes comuns do condomínio e do estacionamento do Edifício Long Cheng».
Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016:
Choi Chi Wai 81,11
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2016).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Abril de 2016.
Presidente: Sit Ching Kai, técnico superior de 1.ª classe.
Vogais: Pun Cheok Pan, técnico superior de 2.ª classe; e
Lam Tak Chao, adjunto-técnico principal.
Torna-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, para o pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016:
Lei Lai Seong 80,44
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 9 de Maio de 2016.
Presidente: Sou Man Cheng, técnica superior principal.
Vogais: Iek Wai Chi, técnica superior principal; e
Chan Mou Kan, técnica superior assessora.
Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 8 de Agosto, a lista classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2016:
Lok Ka Man 80,22
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Maio de 2016.
Presidente: Cheung Wai, chefe de departamento, substituta.
Vogais: Lau Kei Cheong, chefe de secção; e
Olivia Noronha Assunção Lau, adjunta-técnica especialista.
Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal provido por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016:
Lao Kio Wai 82,78
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Maio de 2016.
Presidente: Kong Vai Keong, chefe de divisão.
Vogais: Cheang Wai I, técnica de 1.ª classe; e
Ng Fu Wa, adjunto-técnico principal.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 18 de Maio de 2016.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Maio de 2016.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26 (e também publicada no website deste Conselho: www.consumer.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo acima referido.
Conselho de Consumidores, aos 25 de Maio de 2016.
Reservas cambiais 153,235,489,574.68 Responsabilidades em patacas 164,404,141,202.62
23,482,159,607.31
100,586,325,890.68
32,283,002,544.46
14,403,449,921.94
20,328,707,379.83
34,913,000,000.00
37,453,759.71
37,205,531,673.37
37,989,732,207.92 Responsabilidades em moeda externa 298,624.81
334,865,700.00
3,764,696.75
298,624.81
159,046.44 Outros valores passivos 25,451,647.05
72.637,522.93
37,572,449,241.40
25,451,647.05
Outros valores activos 532,619,125.24 Reservas patrimoniais 27,327,949,433.36
1,022,310,410.75
Total do activo 191,757,840,907.84 Total do passivo 191,757,840,907.84
Despacho n.º 1/PCA/2016
Nos termos do n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2003, do artigo 1.º da Lei n.º 15/2009, e do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, determino o seguinte:
1. Delego no vogal do Conselho Administrativo Chan Weng Tat a competência para assinar correspondência e expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução das decisões, com excepção do dirigido aos Gabinetes do Chefe do Executivo, secretários e presidente do Tribunal de Última Instância, ao Ministério Público, ao Gabinete do Procurador e a instituições bancárias.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 13 de Maio de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, sito no Lago Nam Van, Quarteirão 5, Lote A, Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 24 de Maio de 2016.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Maio de 2016.
Presidente: Chang Heng Chong, técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Wong Sin Sam Celina, técnica especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Che I Man, técnico especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.
Presidente: Lei Tak I, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Fong Kam Lun, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
So Sok Mei, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Maio de 2016.
Concurso Público n.º 17/2016/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Maio de 2016, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Capas de combate a incêndio e calças de protecção contra incêndios».
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 6 de Julho de 2016. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 64 000,00 (sessenta e quatro mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 7 de Julho de 2016. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website da mesma Polícia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Polícia Judiciária, aos 24 de Maio de 2016.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de desporto, da carreira de técnico da Direcção dos Serviços Correccionais (outrora, designada por Estabelecimento Prisional de Macau), aberto por despacho de 30 de Janeiro de 2015, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, e conforme o aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015:
1.º Ho Lam Chun 69,15
2.º Fong Wai In 68,60
3.º Chau Hio Fong 64,75
4.º Lou Kuok Hei 64,60
5.º Lei Wan Kin 64,20
6.º Cheang Ut Heong 63,10
7.º Wong Chi Ieong 62,35
8.º Hong Wai San 58,40
9.º Fong Man Chon 57,30
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Maio de 2016).
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 17 de Maio de 2016.
Presidente: Chan In Mui, técnica superior principal.
Vogal efectiva: Cheang Choi Hong, técnica superior assessora.
Vogal suplente: Ho Ka Man, subchefe.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 19 de Maio de 2016.
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática da Direcção dos Serviços Correccionais.
Vogal efectivo: Lei Ka Nang, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços Correccionais.
Vogal suplente: Choi Kit Fan Filomena, técnica superior assessora do Fundo de Segurança Social.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de quatro lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.
Vogais efectivos: Cheong Weng I, técnica especialista da Direcção dos Serviços Correccionais; e
Cheong U Chong, técnico superior de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.
Vogais efectivas: Cheong Weng I, técnica especialista da Direcção dos Serviços Correccionais; e
Chim Mei Chan, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.
Lau Fong I, técnica de 2.ª classe do Instituto Cultural.
De classificação final dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de estomatologia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016:
N.º Nome Resultado final
1. Wong Chong Ieong Não aprovado
2. Wong U Peng Aprovado
De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aplicável ex vi do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), os candidatos podem interpor recurso da presente lista de classificação final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, e nos termos do n.º 4 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), os candidatos podem interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Maio de 2016).
Serviços de Saúde, aos 6 de Maio de 2016.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016:
1.º Lam Teng Teng 82,94
2.º Tam Chi Keong 82,00
3.º Tang Wang Weng 81,50
4.º Cheong Sin Hong 81,39 a)
5.º Wong Iat Kuan 81,39 a)
6.º Fong Kin Seng 81,11
7.º Kwok Ka Man 80,17
8.º Lao Hong Cheng 80,06
9.º Cheong Kuan In 79,83
10.º Kuok Pui Man 79,72 a)
11.º Tam Fong Lin 79,72 a)
12.º Chan Wai Cheng 79,50
13.º Ieong Sam Chak 79,33
14.º Chan Weng 79,22
15.º Chan Fok U 78,89 a)
16.º Kuok Wan Teng 78,89 a)
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Maio de 2016).
Serviços de Saúde, aos 9 de Maio de 2016.
Presidente: Ngai Ieong Mei, técnico de 2.a classe dos Serviços de Saúde.
Vogais efectivos: Ng Pui Sam, técnico de 2.a classe dos Serviços de Saúde; e
Kong Ching Chi, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
De classificação final dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia geral, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:
1. Kuok Chi Ian Não aprovado
2. Lao Keng Não aprovado
De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aplicável ao artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), os candidatos podem interpor recurso da presente lista de classificação final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis contados da data da sua publicação, e nos termos do n.º 4 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), os candidatos podem interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2016).
Serviços de Saúde, aos 17 de Maio de 2016.
Vogais efectivos: Dr. Ahchong Ah-kian, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Prof. Lai Cheuck-seen Edward, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de medicina legal, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 6 de Janeiro de 2016:
1.º Ip Wai Man 79,20
2.º Hoi Tak Fu 71,90
3.º Leong Im Fong 71,20
4.º Ngan Mei I 69,00
5.º Cheang Chi Veng 65,90
6.º Lok Chi Wai 64,50
7.º Chan Chon In 63,20
8.º Cheok Mei Ian 61,30
9.º Long Lok Kei 60,50
10.º Chan Ka Chon 58,60
11.º Lei Lai Fong 58,40
12.º Wong Weng Tak 57,00
13.º Si Chi Fong 52,20
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 4 candidatos
— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato
— Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: 2 candidatos
1. Sit Chi
2. Chang Ngai
Presidente: Dr. O Heng Wa, médico consultor do Serviço de Medicina Legal.
Vogais efectivos: Dr. Wong Wai Kit Bernard, médico consultor do Serviço de Medicina Legal; e
Dr.ª Lam Hao San, médica do Serviço de Medicina Legal (completou o internato complementar de Medicina Legal).
(Ref. do Concurso n.º 03015/02-AUX)
Informa-se que, nos termos definidos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento das três vagas de auxiliar, 4.º escalão, da carreira de auxiliar, área de cozinheiro, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 30 de Dezembro de 2015.
Serviços de Saúde, aos 25 de Maio de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 5.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de reparação e operacionalização de equipamentos e das instalações electromecânicas, em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016.
Serviços de Saúde, aos 26 de Maio de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos juntamente com as observações sobre as provas referentes ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de hematologia/imuno-hemoterapia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 5 do artigo 14.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional de medicina geral, da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 20 de Janeiro de 2016.
Serviços de Saúde, aos 27 de Maio de 2016.
Faz-se público que, tendo Tong Hong Mui, requerido o subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu cônjuge, Pang Chi Fat, que foi operário qualificado, 7.º escalão, dos Serviços de Saúde, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de onze lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, área de oficial administrativo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), sendo oito lugares do quadro e três lugares em regime de contrato administrativo de provimento, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015:
1.º Wong Ieng I 77,64
2.º Ian Hio Cheng 75,83
3.º Lam Meng Po 75,50
4.º Ao Ieong Ka Ian 74,18
5.º Ho Im Teng 73,85
6.º Si In Peng 73,75
7.º Wu Wai Man 73,59
8.º Leong Sok San 73,50
9.º Ip Sin Hang 73,48
10.º Mou Choi Man 73,28
11.º Vong Weng Man 73,23
12.º Chan Si Kei 73,17
13.º Wong Sok Meng 72,63
14.º Fong Hang Wa 72,34
15.º Chong Hio Leng 72,33
16.º Kou Soi Hong 72,29
17.º Lao Chok Kuan 72,25
18.º Ho Ka Man xxxx195(4) 71,91
19.º Chio Weng Tat 71,82
20.º Choi Ka Fai 71,25
21.º Choi Ka Ian 71,11
22.º Kuok Kam Man 70,98
23.º Chan I Hang 70,84
24.º Huang Zhu 70,81
25.º Iong Ka Chon 70,76
26.º Chao Un Kei 70,72
27.º Kong Wai Peng 70,65
28.º Leong Sze Yan 70,57
29.º Pun Ka Lei 70,44
30.º Lam Kuan Weng 70,11
31.º Cheang Sio Fan 70,02
32.º Wong Nga Lon 69,83
33.º Im Ian 69,25
34.º Choi Iok Meng 69,02
35.º Wong Wai Ian 68,91
36.º Choi Mei Ieng 68,85
37.º Ieong Wai Mei 68,68
38.º Lok Hao Chi 68,64
39.º Choi Fong I 68,52
40.º Hoi Leong Iam 68,50
41.º Leong Cheng Teng 68,43
42.º Chan Sao San 68,40
43.º Ho Kin Wing 68,38 *
44.º Chan Keang San 68,38 *
45.º Ieong Fong Chu 68,37
46.º Tai Un Fan 68,28
47.º Tam Ian Chi 68,19
48.º Lei Lai Wa 68,16
49.º Chan Sio Man 68,15
50.º Ieong In Leng 68,12
51.º Sio Soi Tong 67,82
52.º Wong Ka Hou 67,76
53.º Chin Chan Weng 67,71
54.º Lei Kam Seng 67,55
55.º Un Kin Pang 67,51
56.º Pui Sin Meng 67,44
57.º Chao Sin Man 67,38
58.º Kuan Wai I 67,35
59.º Wong Hong Hong 67,33
60.º Chong I Man 67,32
61.º Chan Sok Mei 67,26
62.º Chan Chan Fai 67,16
63.º Lei Meng Wai 67,15
64.º Lei Sin Ieng 67,08
65.º Ieong Kin 66,97
66.º Lam Wai Yee 66,96
67.º Un Sio Meng 66,88
68.º Huang Defang 66,75
69.º Leong Ian Kei 66,66
70.º Kuan Chi Kit 66,58
71.º Wong Chon Man 66,54
72.º Tam Weng Sam 66,49
73.º Kou Weng In 66,47
74.º Ng Kit Leng 66,39
75.º Kuan Wai Si 66,36
76.º Cheong Pou I 66,28
77.º Lei Chun Kuan 66,25 *
78.º Chan Sou Kun 66,25 *
79.º Kan Wai Mei 66,25 *
80.º Huang Zhaoneng 66,21
81.º Tang Iok Teng 66,20
82.º Sin Man Kit 66,19
83.º Ho Tin Yau 66,15
84.º Chan Weng Sam 66,12
85.º Leong Pui Keng 66,08
86.º Lei Un Teng 65,94 *
87.º Chong Wai Si 65,94 *
88.º Leong Man Cheng 65,88 *
89.º Kuok Mei Fong 65,88 *
90.º Sou Man Kong 65,80
91.º Chan U Fong 65,74
92.º Ao Chi Kei 65,73
93.º Wong Iok Cheng 65,70
94.º Si Pan Pan 65,56
95.º Chan Im Teng 65,41
96.º Chan Weng Ian 65,37
97.º Lai Iok 65,28
98.º Lo Sin Ian 65,16
99.º Chong Peng Peng 65,15
100.º Man Sit I 65,03
101.º Fong In U 65,02
102.º Loi Lai Na 64,74
103.º Lau Chi Ian 64,73 *
104.º Ku U Wa 64,73 *
105.º Lou Man Leng 64,72 *
106.º Wong Kam Sao 64,72 *
107.º Lam Sok Cheng 64,62 *
108.º Lei Mei Ian 64,62 *
109.º Lei Keng Chan 64,57
110.º Chong Kam Mui 64,42
111.º Chio Tak Lam 64,39
112.º Ieong Ka Meng 64,38
113.º Cheng Ka Io 64,26
114.º Wong Iok Ieng 64,17
115.º Loi Sok Fan xxxx784(2) 64,14
116.º Peng Jinfeng 63,94
117.º Ieong Ka Ieng 63,78
118.º Wong Ian Kit 63,76
119.º Lao Weng I 63,73
120.º Chao In I 63,68
121.º Tang Iok In 63,52
122.º Ho Teng Teng 63,47 *
123.º Ma Im Man 63,47 *
124.º Fong Iek Nam 63,43
125.º Tong Teng Teng 63,40
126.º Kou Oi Wa 63,36
127.º Lo Choi San 63,24
128.º Fong Ka Ieng 63,12
129.º Choi Sin I xxxx766(5) 63,07
130.º Chan Choi Man 63,02
131.º Mak Pou Sam 62,96
132.º Tang Wai I 62,91
133.º Lao Chi Chio 62,80
134.º Cheang Ka Mei 62,77
135.º Chan Sao Si 62,53
136.º Lam Tan Cheng 62,51
137.º Ao Lam Lam 62,48
138.º Ho Ion Wa 62,40
139.º Vong Wai Kin 62,33
140.º Wan Man San 62,22
141.º Sou Choi U 62,18
142.º Pun Chui Kun 62,16
143.º Lao Kam Kin 62,13
144.º De Sousa Kou, Sofia Maria 61,99
145.º Si Toi Chong 61,94
146.º Lao Kin Cheong 61,87
147.º Wong Un Cheng 61,60
148.º Chong Pou Lam 61,54
149.º Chao Ka Wai 61,43
150.º Lam Peng Chun 61,40
151.º Lio Pui Wa 61,36
152.º Lei Kai Cheong 61,32
153.º Huang YingMei 61,25
154.º Leong Chi Cheng 61,17
155.º Cheong Fong Fong 61,11
156.º Lao Lai Kuan 60,93
157.º Tang Mei Chu 60,82
158.º Ng Si Weng 60,73
159.º Choi In Wan 60,36
160.º Tou Hoi Lon 60,11
161.º Ng Iok Tan 59,82
162.º Ng Sio Kuan 59,54 *
163.º Hoi Sok Man 59,54 *
164.º Tam Pui Teng 59,03
165.º Cheang Fong U 59,02
166.º Ao Ieong Man Si 58,73
167.º Cheong Kuok Fu 58,41
168.º Ho Chi San 58,23
169.º Wong Man Fong 57,90
170.º Wong Wun 57,87
171.º Wong Ka Ian 56,78
* Igualdade de classificação, são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Dezanove (19) candidatos faltaram à entrevista profissional.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Maio de 2016.
Vogal efectiva: Cheong Man Fai, chefe de divisão.
Vogal suplente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.
— Três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior com contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores de 1.ª classe, da carreira de técnico superior com contrato administrativo de provimento da DSEJ;
— Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior com contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores de 2.ª classe, da carreira de técnico superior com contrato administrativo de provimento da DSEJ;
— Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico com contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos técnicos de 2.ª classe, da carreira de técnico com contrato administrativo de provimento da DSEJ;
— Dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo com contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, da carreira de assistente técnico administrativo com contrato administrativo de provimento da DSEJ;
— Quatro lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo com contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, da carreira de assistente técnico administrativo com contrato administrativo de provimento da DSEJ.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Maio de 2016.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2016, se encontram abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto Cultural, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares deste Instituto:
Nove lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Treze lugares de técnico especialista, 1.º escalão;
Vinte e quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Instituto Cultural, aos 26 de Maio de 2016.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016:
Chan Sao Ieng 85,28
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Maio de 2016.
Presidente: Ho Chon Man, técnico superior assessor.
Vogais: Cheung King Chi, técnico especialista; e
Ao Ieong Ka Neng, técnico principal da Direcção dos Serviços Correccionais.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016:
1.º Alice Batalha 75,3
2.º Chao Chi Meng 70,5
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Maio de 2016.
Presidente: Iong Ioc Peng, intérprete-tradutora assessora.
Vogais efectivos: Cheang Siu Chan, intérprete-tradutora assessora; e
Gaspar Garcia, intérprete-tradutor de 1.ª classe dos Serviços de Administração e Função Pública.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2016:
Leong Si Wan 86,39
Presidente: Zhu Haiyin, técnica superior assessora.
Vogais efectivos: Wong Kang, técnico superior de 1.ª classe; e
Lei Ka Weng, técnico principal.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de sociologia, da carreira de técnico superior do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016, no quadro de informação da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória na página electrónica do IAS (http://www.ias.gov.mo).
Instituto de Acção Social, aos 24 de Maio de 2016.
Chui How Yan, técnica superior assessora (pelos SAFP).
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016, na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória na página electrónica do IAS http://www.ias.gov.mo.
Leong Wai Wa, técnico superior de 2.ª classe (pelos SAFP).
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016, na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na página electrónica do IAS http://www.ias.gov.mo.
Nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a lista provisória acima referida é considerada definitiva.
Kong Weng Fai, técnico superior assessor principal (pelos SAFP).
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de administração pública, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016, no quadro de informação da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória na página electrónica do IAS (http://www.ias.gov.mo).
Presidente: Chiu Man Vai, técnico superior assessor.
Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior de 1.ª classe (chefia funcional); e
Iao Fok Un, técnico superior principal (pelos SAFP).
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016, no quadro de informação da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na página electrónica do IAS http://www.ias.gov.mo.
Instituto de Acção Social, aos 25 de Maio de 2016.
Presidente: Cheang Ka Lei, técnica de 2.ª classe.
Vogal efectiva: Chan Hoi Ngon, adjunta-técnica principal.
Vogal suplente: Lei Man Wai, técnico de 2.ª classe (pelos SAFP).
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e entrevista profissional, condicionado aos trabalhadores do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, nos termos definidos nas Leis n.º 18/2009, n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de dois lugares de enfermeiro-especialista, 1.º escalão.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicado nos sítios da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:
Instituto do Desporto, aos 26 de Maio de 2016.
«Aquisição de barreiras metálicas de protecção e os respectivos acessórios sobressalentes para o 63.º Grande Prémio de Macau»
Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Maio de 2016, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para a «Aquisição de barreiras metálicas de protecção e os respectivos acessórios sobressalentes para o 63.º Grande Prémio de Macau».
O prazo para o fornecimento de bens é conforme o estipulado no Anexo IV — Lista de quantidades e do preço unitário do índice geral do processo do concurso.
A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 500,00 (quinhentas) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.
A sessão de esclarecimento terá lugar no dia 3 de Junho de 2016, sexta-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento deste Instituto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento acima mencionada será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 20 de Junho de 2016, segunda-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 20 000,00 (vinte mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo do Desporto ou deve ser efectuado um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto) na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial sita na sede do Instituto do Desporto.
O acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 21 de Junho de 2016, terça-feira, pelas 9,30 horas, no Auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento do prazo para a apresentação das propostas por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora para o acto público de abertura das propostas acima mencionados serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
«Empreitada da Obra n.º 1 — Instalação de Infra-estruturas e barreiras metálicas para o 63.º Grande Prémio de Macau»
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global (os itens «se necessários» são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas).
12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 7 de Junho de 2016, terça-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Dia e hora limite: dia 27 de Junho de 2016, segunda-feira, até às 12,00 horas.
Dia e hora: dia 28 de Junho de 2016, terça-feira, pelas 9,30 horas.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 19 de Maio de 2016.
Despacho n.º 4 /GAES/2016
Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 22.º e 23.º do Regula­mento Administrativo n.º 26/2009, e a alínea c) do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril, alterada pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2016, e ao abrigo do n.º 3 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Adminis­trativa Especial de Macau n.º 6, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro de 2015, determino:
1. São subdelegadas na coordenadora-adjunta do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Sílvia Ribeiro Osório Ho, as seguintes competências:
1) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos administrativos de provimento e nos contratos individuais de trabalho;
3) Conceder licença especial e licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre pedidos de transferência de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
4) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por faltas por motivo de doença;
5) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior;
6) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;
7) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade e de subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família), ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido na Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;
8) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte o direito à percepção de ajudas de custo por um dia;
9) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou, quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;
10) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou à execução de contratos com o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior ou com a Região Administrativa Especial de Macau;
12) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com exclusão dos excepcionados por lei;
13) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações, inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, até ao montante 150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;
14) Autorizar, para além das despesas referidas na alínea anterior, as decorrentes de encargos mensais certos e necessários ao funcionamento do serviço, como sejam as de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, do pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou de outras da mesma natureza;
15) Autorizar despesas de representação até ao montante de 10 000,00 (dez mil) patacas;
16) Assinar o expediente dirigido a entidades públicas ou privadas da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, com excepção dos dirigidos ao Gabinete do Chefe do Executivo, Gabinetes dos Secretários, Comissariado contra a Corrupção, Comissariado da Auditoria, Serviços de Polícia Unitários, Serviços de Alfândega, Assembleia Legislativa e órgãos judiciais da Região Administrativa Especial de Macau.
2. São subdelegadas no coordenador-adjunto do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Chang Kun Hong, as seguintes competências:
1) Conceder licença especial e licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre pedidos de transferência de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;
3) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte o direito à percepção de ajudas de custo por um dia;
4) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou, quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;
5) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou à execução de contratos com o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior ou com a Região Administrativa Especial de Macau;
7) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com exclusão dos excepcionados por lei;
8) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações, inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, até ao montante 150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;
9) Autorizar despesas de representação até ao montante de 10 000,00 (dez mil) patacas;
10) Assinar o expediente dirigido a entidades públicas ou privadas da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, com excepção dos dirigidos ao Gabinete do Chefe do Executivo, Gabinetes dos Secretários, Comissariado contra a Corrupção, Comissariado da Auditoria, Serviços de Polícia Unitários, Serviços de Alfândega, Assembleia Legislativa e órgãos judiciais da Região Administrativa Especial de Macau.
4. No âmbito da presente subdelegação de competências, são ratificados os actos praticados pela coordenadora-adjunta, Sílvia Ribeiro Osório Ho, desde 13 de Fevereiro de 2015, e pelo coordenador-adjunto, Chang Kun Hong, desde 11 de Maio de 2016.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2016).
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 17 de Maio de 2016.
Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 4.ª sessão realizada no dia 20 de Abril de 2016:
1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Ciências (Finanças), da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014. A organização científico-pedagógica e plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.
2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2016/2017 ou nos anos lectivos posteriores.
Universidade de Macau, aos 27 de Maio de 2016.
Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências (Finanças)
2. Variante: Finanças
4. Requisitos de graduação: para satisfazer o requisito do número mínimo de 36 unidades de crédito, o aluno deverá, além de completar, com aproveito, as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação académica ou aplicada e obter aprovação na respectiva discussão.
Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências (Finanças)
Disciplinas Tipos
Finanças de Empresas Obrigatória Obrigatória 3 3
Estatística e Econometria Financeira « « 3 3
Teoria das Finanças « « 3 3
Métodos de Investigação « « 3 3
Derivados « « 3 3
Investimentos e Gestão de «Portfolio» « « 3 3
Disciplinas opcionais do curso de mestrado em Ciências (Finanças) O aluno deverá escolher três disciplinas de entre as seguintes: O aluno deverá escolher quatro disciplinas de entre as seguintes:
Finanças Internacionais Opcional Opcional 3 3
Títulos de Rendimento Fixo « « 3 3
Gestão dos Bancos Comerciais « « 3 3
Matemática para Finanças « « 3 3
Tópicos Avançados em Finanças « « 3 3
Modelização Financeira « « 3 3
Gestão de Riscos Financeiros « « 3 3
Relato e Análise Financeira « « 3 3
Outras disciplinas opcionais*
O aluno deverá escolher uma disciplina de entre as seguintes:
Gestão de Marketing Opcional Opcional 3 3
Comportamento Organizacional « « 3 3
Ética Empresarial « « 3 3
Gestão de Recursos Humanos « « 3 3
Negócios Globais « « 3 3
Governo das Empresas e Responsabilidade Social « « 3 3
Dissertação académica Obrigatória — — 6
Dissertação aplicada — Obrigatória — 3
Número total de unidades de crédito 36
*Os alunos que não escolhem nenhuma das disciplinas constantes da lista «Outras disciplinas opcionais» podem escolher uma disciplina de entre as «Disciplinas opcionais do curso de mestrado em Ciências (Finanças)» como substituição.
Nota: A frequência das disciplinas de «Princípios de Economia» e de «Princípios de Contabilidade» é o pré-requisito deste curso.
1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de mestrado em Ciências (Engenharia Civil — Engenharia Estrutural e Geotécnica) e do curso de mestrado em Ciências (Engenharia Civil — Engenharia Hidráulica e Ambiental), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos alterados constam dos anexos I, II, III e IV à presente deliberação e dela fazem parte integrante.
2. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2016/2017 ou nos anos lectivos posteriores.
Universidade de Macau, aos 30 de Maio de 2016.
(Engenharia Civil — Engenharia Estrutural e Geotécnica)
2. Variante: Engenharia Civil — Engenharia Estrutural e Geotécnica
3. Duração normal do curso: três anos lectivos
4. Requisitos de graduação: para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de completar com aproveitamento as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação aplicada ou académica e obter aprovação na respectiva discussão.
Teoria da Elasticidade e Plasticidade » 3 3
Método dos Elementos Finitos » 3 3
Cinco disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais Opcionais 15 15
Os estudantes devem escolher um dos seguintes tipos de dissertação:
1. Dissertação Académica
2. Dissertação Aplicada
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais Opcional 3 3
Nota: Os alunos que recebam bolsas de mérito para estudos pós-graduados ou bolsas de estudo para assistentes de ensino não podem optar pela dissertação aplicada.
Curso de mestrado em Ciências
Mecânica Avançada dos Solos 3 3
Teste do Solo e Investigação do Subsolo
Engenharia de Fundações Avançadas 3 3
Dinâmica dos Solos 3 3
Desenho da Estrutura das Fundações 3 3
Tópicos Especiais em Engenharia Geotécnica 3 3
Vibrações de Estruturas 3 3
Placas e Cascas 3 3
Análise Estrutural e Elementos Finitos
Tópicos Especiais em Engenharia de Estruturas 3 3
Modelação Numérica em Geomecânica 3 3
Vibrações Aleatórias de Estruturas 3 3
Comportamento e Desenho de Elementos de Aço 3 3
Técnicas de Melhoramento de Terras 3 3
Estabilidade de Encostas e Estruturas de Retenção de Terra 3 3
Tópicos Especiais em Engenharia Geotécnica I 3 3
Tópicos Especiais em Engenharia de Estruturas I 3 3
Tópicos Especiais em Engenharia de Estruturas II 3 3
Aplicações Avançadas de Dinâmica de Estruturas 3 3
Análise Económica e Gestão Financeira em Engenharia 3 3
Mecânica da Fractura e Fadiga 3 3
Análise de Confiabilidade em Engenharia Civil 3 3
Sistemas de Instrumentação em Engenharia Civil 3 3
Modelos Constitutivos em Mecânica dos Solos 3 3
Análise e Desenho de Elementos de Concreto Armado 3 3
Métodos Quantitativos para a Tomada de Decisão na Construção 3 3
Gestão da Qualidade e da Segurança na Construção 3 3
(Engenharia Civil — Engenharia Hidráulica e Ambiental)
2. Variante: Engenharia Civil — Engenharia Hidráulica e Ambiental
Hidrodinâmica » 3 3
Seis disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais Opcionais 18 18
(Engenharia Civil — Engenharia Hidráulica e Ambiental) Lista de Disciplinas Opcionais
Método dos Elementos Finitos 3 3
Mecânica dos Fluidos Ambiental 3 3
Transporte de Sedimentos 3 3
Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos 3 3
Química Ambiental 3 3
Tratamento da Água e das Águas Residuais: Princípio e Aplicação 3 3
Controlo da Poluição da Água: Modelo Físico e Químico
Avaliação e Planeamento Ambiental: Modelo Computorizado 3 3
Controlo da Poluição do Ar 3 3
Tópicos Especiais em Engenharia Ambiental 3 3
Meteorologia e Química da Poluição do Ar 3 3
Tópicos Especiais em Engenharia Ambiental I 3 3
Tópicos Especiais em Engenharia Ambiental II 3 3
Tópicos Especiais em Engenharia Ambiental III 3 3
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicadas na intranet do Instituto de Formação Turística (IFT), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do IFT, para o preenchimento dos seguintes lugares do IFT, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016:
Um lugar de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão;
Dois lugares de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão.
As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento adminis­tra­tivo.
Instituto de Formação Turística, aos 26 de Maio de 2016.
(Concurso n.º 004/ITT/2016)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Fevereiro de 2016, de 23 de Fevereiro de 2016 e 14 de Março de 2016, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e na Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística:
c) Estejam habilitados com curso superior de informática ou afins ou preencham o n.º 2 do artigo 73.º da Lei n.º 14/2009.
A candidatura deve ser formalizada mediante a apresentação da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011, a qual deve ser entregue pessoalmente e juntamente com os documentos abaixo indicados, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, no Edifício «Equipa» do Campus Principal sito na Colina de Mong-Há:
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.
O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, vence pelo índice 350, da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa 2, anexo I, à Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos). As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais do Regime Jurídico da Função Pública.
8.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:
8.3 Os resultados obtidos na aplicação dos referidos métodos de selecção são classificados de 0 a 100, considerando-se excluí­dos e não sendo admitidos ao método seguinte os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados diferentes fases. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
8.4 A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração de 3 horas. A prova de conhecimentos tem por objectivo avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício das funções a desempenhar.
a) Design e codificação de sistemas de website, incluindo conhecimentos de ASP.NET, ASP.NET MVC, HTML5, CSS, C#, Java, PHP, JavaScript, Web service, Web API, Ajax e XML;
b) Design e programação de aplicações móveis;
c) Aplicação da linguagem SQL (Structured Query Language);
d) Design e gestão de bases de dados, incluindo MS SQL Server, MySQL, etc.;
e) Conhecimentos de engenharia de software, gestão de projecto de desenvolvimento de sistemas de informação e aplicação de UML;
f) Acordos e padrões de redes;
g) Conhecimentos sobre a construção e a gestão do sistema das redes, incluindo, entre outros, o planeamento, o design, a configuração e a operação e manutenção de sistemas de redes e dos respectivos equipamentos;
h) Construção, instalação, configuração e gestão de servidores, incluindo: Windows Server, Web Server, Email Server, Domain Server, DNS Server e SQL Server, etc.;
i) Conhecimentos sobre a segurança da informação e das redes;
j) Conhecimentos relativos aos testes de sistemas;
k) Elaboração de propostas, informações e documentos técnicos relacionados com o sistema de informação;
l) Norma ISO/IEC 20000 para a gestão dos serviços de tecnologias de informação.
Na prova de conhecimentos (prova escrita), não é permitida aos candidatos a consulta a quaisquer livros de referência ou outros documentos por quaisquer formas (incluindo a utilização de aparelhos electrónicos).
Os dados que os concorrentes apresentem servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais» da RAEM.
Vogais suplentes: Tai Lai Peng, técnico superior principal; e
Instituto de Formação Turística, aos 23 de Maio de 2016.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016:
Lei Ka Leng 79,78
(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 20 de Maio de 2016).
Fundo de Segurança Social, aos 12 de Maio de 2016.
Vogais efectivos: Kong Chim Chan, técnica superior assessora; e
Wong Kai Tai, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016:
1.º Wong Kuok Keong 80,44*
2.º Ieong Ngai Meng 80,44*
*Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Presidente, substituta: Kuan Kun Kuan, técnica especialista.
Vogais suplentes: Lei Ka Leng, técnica superior de 2.ª classe; e
Kou Ka I Inês, intérprete-tradutora de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Classificativa final do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo das Indústrias Culturais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016:
Leong Soi Kei 79,06
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicacão.
Fundo das Indústrias Culturais, aos 10 de Maio de 2016.
Presidente: Chong Yi Man, coordenadora do Fundo das Indústrias Culturais.
Vogais efectivos: Leong Fu Wa, coordenador do Fundo das Indústrias Culturais; e
Chan Wing Sum, técnico superior assessor do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Classificativa final do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo das Indústrias Culturais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016:
Hoi Kam Un. 80,78
Nos termos do artigo 28.° do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicacão.
Presidente: Ao Ieong Hoi Meng, coordenadora do Fundo das Indústrias Culturais.
Vogais efectivos: Ho Hou Nang, técnico superior principal do Fundo das Indústrias Culturais; e
Chang Mei Kuan, técnica superior principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Classificativa final do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo das Indústrias Culturais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016:
Leong Iok Peng 79,56
Fundo das Indústrias Culturais, aos 11 de Maio de 2016.
Lo Kam Pek, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Identificação.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016:
1.º Yau Yin Ling 81,94
2.º Lai Sio Ian 81,67
3.º Leong Ho Teng 80,06
4.º Wong Chon Nin 79,72
5.º Ieong Keng Hong 79,61
6.º Ng Chon Fat 78,06
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Maio de 2016).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Maio de 2016.
Presidente: Leong Io Hong, técnico superior assessor principal da DSSOPT.
Vogais efectivos: Lo Heng Kun, técnico superior assessor principal da DSSOPT; e
Chong Ka Leong, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de desenhador de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016:
Lai Man Sang 69,13
Presidente: Lei Chi Wang, desenhador especialista da DSSOPT.
Vogal efectiva: Cheong Veng I, adjunta-técnica principal do Instituto Cultural.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016:
Kuan Sok Hang 78,50
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Maio de 2016.
Presidente: Chan Ut Seong, adjunta-técnica especialista principal da DSSOPT.
Vogais efectivos: Georgina Pang Baptista, adjunta-técnica especialista da DSSOPT; e
Ku Ioc Lon, técnico superior assessor do Fundo de Segurança Social.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016:
Lo Si Hou 75,06
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Maio de 2016).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Maio de 2016.
Vogais efectivos: Lou Si Man, intérprete-tradutora de 1.ª classe da DSSOPT; e
Long Wai Hung, técnico superior assessor do Instituto de Acção Social.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016:
Chan Wai Hong 83,81
Presidente: Sou Pui I, técnico superior assessor da DSSOPT.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016:
1.º Wong Sao Iu 82,56
2.º Leong Chou Hung 76,72
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Maio de 2016).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Maio de 2016.
Vogais efectivos: Vong Kit Hang, técnica superior de 1.ª classe da DSSOPT; e
Ip Man Chiu, técnico principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016:
1.º Lei Chi In 83,87
2.º Kou Hoi Man 77,00
3.º Mak Lei Man 73,67
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Maio de 2016).
Presidente: U Ka Pec, adjunta-técnica especialista principal da DSSOPT.
Vogais efectivos: Ho Io On, adjunto-técnico principal da DSSOPT; e
Ip Chin Pang, técnico de 2.ª classe do Instituto Cultural.
«Reordenamento do Talude T-127 na Estrada de Lou Lim Ieok na Taipa»
3. Local de execução da obra: Estrada de Lou Lim Ieok na Taipa.
5. Prazo máximo de execução: 240 dias de trabalho (duzentos e quarenta dias de trabalho). (Para efeitos da contagem do prazo de execução das obras da presente empreitada, somente os domingos e os feriados estipulados na Ordem Executiva n.º 60/2000 não serão considerados como dias de trabalho).
Dia e hora limite: dia 23 de Junho de 2016, quinta-feira, até às 12,00 horas.
Dia e hora: dia 24 de Junho de 2016, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da RAEM, caso os documentos acima referidos estejam elaborados noutras línguas, deverão os mesmos ser acompanhados de tradução legalizada para língua oficial, e aquela tradução deverá ser válida para todos os efeitos.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 140,00 (cento e quarenta patacas).
— Prazo de execução: 3%;
— Experiência e qualidade em obras: 15%;
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-Estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau, a partir de 10 de Junho de 2016 (inclusivé) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares e vagas de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Seis lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
Três lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão;
Um lugar de topógrafo especialista principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico auxiliar de informática especialista principal, 1.º escalão;
Duas vagas de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Maio de 2016.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/ /Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website destes Serviços (www.marine.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de avaliação de impactos sociais, em regime de contrato além do quadro (actualmente designado por contrato administrativo de provimento) da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 9 de Dezembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 24 de Maio de 2016.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Correios, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Maio de 2016.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do pessoal contratado por contrato administrativo da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016:
Tam Chan Vai 79,5
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 25 de Maio de 2016.
Presidente: Tong Tin Ngai, meteorologista assessor da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Vogais efectivos: Wong Chan Seng, meteorologista de 1.ª classe da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos; e
Chao U Si, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, para o preenchimento de dois lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2016.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 26 de Maio de 2016.
Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, Ilha Verde, e publicado, nas páginas electrónicas deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento do IH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau:
Doze lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Instituto de Habitação, aos 21 de Maio de 2016.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2016:
Choi Chi Keong 84,17
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Maio de 2016).
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 18 de Maio de 2016.
Presidente: Cheang Im Ha, técnica superior assessora do GIT.
Vogais efectivos: Lam Lok Ip, técnica superior de 1.ª classe do GIT; e
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2016:
Ao Sok Ieng 79,00
Vogais efectivas: Lam Lok Ip, técnica superior de 1.ª classe do GIT; e
Wan Sio Chong, técnica principal do Instituto Cultural.

References: artigo 27
 artigo 25
 artigo 18
 artigo 26
 artigo 19
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 27
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 artigo 18
 artigo 18
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 artigo 6
 artigo 1
 artigo 23
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 28
 artigo 25
 artigo 20
 artigo 28
 artigo 25
 artigo 20
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 14
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 artigo 27
 artigo 26
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 13
 artigo 18
 artigo 10
 artigo 5
 artigo 7
 artigo 36
 artigo 7
 artigo 36
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 73
 artigo 26
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 27
 artigo 18
 artigo 27