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Timestamp: 2020-06-06 15:37:53+00:00

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Art. 9 do Decreto 9674/19 | Busca Jusbrasil
Artigo 9 do Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019
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Nº 9.674 DE 19/05/2015 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO LANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário...Nº 9.673 DE 19/05/2015 - RETIFICA DECRETO Nº 9192 QUE DISPÕE SOBRE O APORTE FINANCEIRO PARA AMORTIZAÇÃO...
AUTORIZAÇÃO: nos termos do § 6º, art. 1º, do Decreto nº 4189/2016. - Renavam: 0046.967419-9 - Ano: 2012/2012 - Cor: BRANCA. 44637/2020 44670/2020 SECRETARIA DE ESTADO...demanda da SEED e Unidades Administrativas PROTOCOLO N º 116.434.557-2 AUTORIZADO: GLÁUCIO ROBERTO DIAS Decreto...
4.084/62, 9.67419$ e Decreto 56.725/65, para os fins desta Resolução, as seguintes condutas, sujeitando-seus..."haja"; no Art. 9° §3°, "risco sério e eminente", leia-se:. "risco sério e iminente" e no Art. 9° §C; onde se lê "risco eminente e grave", leia-se "risco iminente...
S. do N. - Ante ao exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO DA REQUERIDA, a (o) Sra. Em obediência ao artigo 1184 do Código de Processo Civil , no artigo 9º , III , do Código Civil inscreva-se...Em obediência ao artigo 1184 do Código de Processo Civil , no artigo 9º , III , do Código Civil inscreva-se...
Por isso, deve haver a regularização (art. 9º, inc. . 3º , e seus §§ , do Decreto-lei n. 911 /69. classificações, de ns. 99056000389701680000 (dívida de R$7.898,89); 98040000480427080000 (dívida de R$9.674,19...
Decisão: Manoel Fernandes Braga (9.674/RN) e outro Paciente: Anderson Cleiton Conceição Correia Aut. ART. 157 DO CÓDIGO PENAL . ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA.
Art. 2º. Cristo Libertador 10 17 ASCAD 9,5 18 Centro Social Brasil Vivo 9,5 19 Ass. Carit. Paróquia Nsa....Sra. de Fátima 9 20 Cáritas Diocesana de Guarulhos 9 21 ACISEG 9 22 Org.

References: Artigo 9
 Artigo 9
 artigo 1184
 artigo 9
 artigo 1184
 artigo 9