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Timestamp: 2017-09-22 12:00:25+00:00

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Ano 15 | Nº 3522 | 7 de abril de 2014
Câmara de SJP vota hoje ganho real no reajuste salarial dos servidores O secretário de Administração, José Carlos Alves, e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Rafael Mühlmann receberam na sexta-feira (4) representantes dos servidores e a presidente Juciane Zuanazzi para definir o reajuste salarial 2014. A proposta assegura aumento salarial de 8,6% e de 16,6% no Auxílio Alimentação. Foi aprovada pela assembleia do Sinsep (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais). Na tarde de hoje, os vereadores colocam a questão em votação, mas é provável que nada Página 3 seja alterado. »
Roberto Dziura Jr. PMSJP
Programa de energias inteligentes do Paraná é referência nacional A proposta feita pela Prefeitura assegura aumento salarial de 8,6% e de 16,6% no auxílio alimentação
Piraquara promove Semana Mundial da Saúde
Somente em 2013, Piraquara ampliou os investimentos com recursos próprios para quase 20%
Luizão decide cumprir o mandato de prefeito de Pinhais até o fim chegou ao fim. Luizão Goulart, eleito em Pinhais o prefeito mais votado do Brasil, não sairá candidato nas eleições deste ano. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (4) e deve surpreender o meio político, já que o petista que também é presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba Assomec era visto como um dos concorrentes mais fortes a vaga de deputado federal. Para viabilizar sua candidatura, Luizão teria que se desincompatibilizar do Página 4 cargo de prefeito.
Nos meios políticos, apostava-se que o prefeito de Pinhais seria candidato à Câmara Federal
dro de cardiopatia grave e que não há nada que o impeça de trabalhar. Com a decisão definitiva, Genoíno deixa de receber o benefício integral de R$ 26,7 mil pagos aos parlamentares no exercício do mandato. No entanto, continuará recebendo aposentadoria por tempo de contribuição - R$ 20 mil por mês.
Curitiba terá 40 pontos de descarte especial para medicamentos vencidos » A iniciativa faz parte de um projeto piloto da Prefeitura de Curitiba, Conselho Regional de Farmácia, Sindicato dos Farmacêuticos e Universidade Federal do Paraná, que foi estruturado a partir da Lei Municipal 13.978/12 e que servirá de modelo para im-
Foto: Assomec
» Após semanas de muitas especulações, o suspense
váveis. Segundo ele, o Paraná é o único Estado a se aproximar do que vem sendo feito pelo governo federal, graças à disponibilidade do governo estadual de investir no setor. Página 2
Câmara nega aposentadoria integral ao ex-deputado José Genoíno » Agência Brasil O pedido de aposentadoria por invalidez do exdeputado José Genoíno (PT-SP) foi negado sextafeira (4) por uma junta médica da Câmara dos Deputados. Foi a terceira vez que, depois de analisar exames e as condições físicas do ex-parlamentar, os médicos concluíram que Genoíno não apresenta qua-
» Em alusão ao Dia Mundial da Saúde, que é celebrado em 7 de Abril, a Secretaria de Saúde de Piraquara, por meio da Atenção Básica, realiza a Semana Mundial da Saúde: “A Saúde Construída a partir de nossas mãos”. A abertura da semana será hoje (7) na Câmara Municipal de vereadores. Durante a semana diversos setores da saúde estarão envolvidos no evento. Durante a abertura será apresentada a evolução da saúde pública de Piraquara, e também divulgados os setores e todo o funcionamento da Secretaria de Saúde. Página 4
» O consultor do Programa de Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grid), do Governo Federal, Claudio Lima, disse que o Paraná está muito à frente dos demais estados brasileiros na questão das energias reno-
STF manda União liberar empréstimo do Paraná sob pena de multa Página 3
plantação da logística reversa de medicamentos em todo país. A campanha foi lançada nesta sexta-feira (4), na capela Santa Maria, Centro de Curitiba. Serão, inicialmente, pontos de coleta em 40 farmácias estrategicamente localizadas nas diversas regiões de Curitiba. Posteriormente será reproduzido em outras regiões do Paraná. Página 8
| Segunda-feira, 7 de abril de 2014 |
A preocupação dos brasileiros, neste momento de desaceleração da produção, supera as tradicionais de saúde e segurança, principalmente, e se volta para o crescimento da inflação e a possibilidade real de desemprego. O fenômeno foi revelado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que acaba de divulgar a pesquisa trimestral Termômetros da Sociedade Brasileira. Para os entrevistados, o brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida. O Índice do Medo do Desemprego (IMD) aumentou 0,8% entre dezembro de 2013 e março deste ano, ao passar de 73 pontos para 73,6 pontos. O Índice de Satisfação com a Vida (ISD) recuou 1% no mesmo período, caindo de 103,2 pontos para 102,2 pontos. De acordo com a CNI, na comparação com março de 2013, o IMD subiu mais, 6,7%, e de forma generalizada, disseminando-se praticamente em todos os perfis da pesquisa (por sexo, idade, grau de instrução, renda familiar) e nos domicílios (região, condição e tamanho do município). Por região, a exceção foi o Nordeste, onde o temor do desemprego permaneceu estável em março sobre o mesmo mês de 2013. Ainda segundo a CNI, o aumento do medo do desemprego entre dezembro de 2013 e março passado cresceu conforme a renda familiar, sendo mais alto entre os brasileiros de maior renda. Subiu de 3% entre aqueles de renda familiar até um salário mínimo a 14,2% entre aqueles com renda familiar acima de dez salários mínimos. A pesquisa Termômetros da Sociedade Brasileira revela ainda que, comparativamente a março de 2013, a satisfação com a vida recuou 2,2%. A preocupação com a inflação acontece em decorrência da pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os preços dos alimentos essenciais subiram, em março, em 16 das 18 capitais. As maiores elevações apuradas na Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos foram registradas em Campo Grande (MS), 12,85%; Goiânia (GO), 12,61%; Porto Alegre (RS), 12,52%; e Curitiba (PR), 12,29%. Já Manaus (AM) e Belo Horizonte (MG) apresentaram retrações de -1,25% e -0,41%, respectivamente. Porto Alegre foi a capital onde se apurou o maior valor para a cesta básica - R$ 356,17 -, seguido de São Paulo (SP), R$ 351,46; Florianópolis (SC), R$ 345,63; e Rio de Janeiro (RJ), R$ 345,11. Os menores valores médios foram encontrados em Aracaju (SE), R$ 225,82; em João Pessoa (PB), R$ 263,17; e Natal (RN), R$ 271,31. Segundo o Dieese, com base no custo apurado para a cesta de Porto Alegre e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o valor necessário para uma família de quatro pessoas deveria ser R$ 2.992,19, em março, ou seja, 4,13 vezes o mínimo em vigor (R$ 724). Em fevereiro, o mínimo necessário era menor, equivalendo a R$ 2.778,63 ou 3,84 vezes o piso vigente. No primeiro trimestre deste ano, 16 das 18 capitais apresentaram alta nos preços da cesta básica. As maiores elevações ocorreram em Goiânia (12,88%), em Brasília (11,49%), em Campo Grande (9,43%) e no Rio de Janeiro (9,38%). Já Belo Horizonte (-4,94%) e Natal (-0,75%) apresentaram retrações. Em doze meses - de abril de 2013 a março deste ano -, houve um aumento em 12 cidades e as maiores altas foram constatadas em Florianópolis (12,45%), Curitiba (11,8%), Porto Alegre (10,63%) e Rio de Janeiro (9,56%). As retrações foram observadas em Belo Horizonte (8,38%), Aracaju (-8,18%), Manaus (-6,18%), João Pessoa (-4,18%), Salvador (-3,02%) e Natal (-2,84%).
Reunião de constituição do Comitê Gestor do Smart Energy Paraná
Programa de energias inteligentes do Paraná é referência nacional Projeto Smart Energy Paraná tem como meta final consolidar a competência do Estado do Paraná em geração distribuída, por fontes de energias renováveis conectada a redes inteligentes O consultor do Programa de Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grid), do Governo Federal, Claudio Lima, disse que o Paraná está muito à frente dos demais estados brasileiros na questão das energias renováveis. Segundo ele, o Paraná é o único Estado a se aproximar do que vem sendo feito pelo governo federal, graças à disponibilidade do governo estadual de investir no setor. “Fiquei muito bem impressionado com o que vi aqui”, disse. Claudio Lima foi convidado a participar e a fazer palestra na reunião de constituição do Comitê Gestor do Smart Energy Paraná, realizada em Curitiba quinta-feira (03). “O Brasil já está se preparando para problemas com geração de energia a partir de 2015 e precisamos ensinar que energia não é mais abundante como em outros tempos. A sociedade tem de mudar seus conceitos. Estados Unidos e Japão já sabem disso e temos de aprender com eles. E esse é o momento ideal para planejar, para que no ano que vem seja possível executar. E o Paraná mostra-se como um modelo de referência no Brasil, saindo com vantagem em relação às demais unidades da nação”, completou Lima. A reunião foi realizada no Palácio Iguaçu e coordenada pelo secretário estadual da Ci-
ência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, que ressaltou a importância da iniciativa do governo estadual. “Estamos no caminho certo, enfatizando a discussão em torno das políticas de utilização das energias renováveis e com isso o Paraná deve se tornar competitivo na esfera internacional. Graças ao interesse do governador Beto Richa em avançar nessas áreas, o estado sai na frente na discussão e na prática de energias renováveis e redes inteligentes”, disse Gomes. O Comitê Gestor é constituído por representantes do governo, do setor empresarial e da academia, e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) foi designado para a governança do novo programa, por já possuir projetos institucionais em curso na área. O instituto ocupa a Secretaria Executiva do comitê. “O Plano de Ação que apresentamos vai até 2020 e já saímos do discurso para a realidade, à frente dos demais estados brasileiros. O país está muito atrasado nessa área e precisamos acelerar o passo para que não venhamos a ter dificuldades em futuro breve. Por isso estamos fazendo a nossa parte e ficamos muito satisfeitos pelos elogios que recebemos de um especialista no tema”, comentou Júlio Felix, diretor-presidente do Tecpar.
Conferência Para permitir ainda maior conhecimento e ações mais aprofundadas na demanda por conhecimento tecnológico e socioeconômico em Geração Distribuída e Smart Grid, a SETI e o Tecpar promoverão no mês que vem a Conferência Internacional de Energias Inteligentes, com o objetivo de materializar um ambiente favorável à discussão das tendências tecnológicas mundiais sobre o tema Smart Energy. Marcada para acontecer em Curitiba, entre 7 e 9 de maio, a conferência está estruturada em painéis técnicos, mesas-redondas para discussão de temas estratégicos e estruturantes e apresentações de soluções tecnológicas. Os painéis técnicos serão apresentados por especialistas com destacada atuação na área de Smart Energy, que apresentarão as tendências técnicas e tecnológicas no contexto atual. As mesas-redondas serão compostas por técnicos e gestores oriundos da iniciativa privada e da esfera governamental, para discutir e harmonizar os entendimentos das tendências e definições necessárias para a maximização da velocidade de desenvolvimento do setor. Para os interessados em participar do evento, a Conferência Internacional de Energias Inteligentes dispõe de todas as
informações necessárias no site criado especialmente para a ocasião, no endereço www. smartenergy.org.br. Projeto Smart Energy Paraná O Projeto Smart Energy Paraná foi criado oficialmente pelo Decreto 8.842, assinado pelo governador Beto Richa e publicado no dia 4 de setembro de 2013. Tem como finalidade atender a necessidade do Estado do Paraná de concentrar esforços conducentes à organização e centralização de ações de curto, médio e longo prazos em geração distribuída por fontes renováveis e sua conexão a redes inteligentes, criando instrumentos que possibilitem às instituições públicas, instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICT) e instituições empresariais e empresas a adotarem estratégia comum. Além disso, pretende desenvolver competências locais neste tema e sensibilizar e educar a sociedade na utilização dessas novas tecnologias. Vinculado ao Programa Paraná Inovador, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), à qual o Tecpar é vinculado, o Projeto Smart Energy Paraná tem como meta final consolidar a competência do Estado do Paraná em geração distribuída, por fontes de energias renováveis conectada a redes inteligentes.
Assembleia vota hoje (7) projeto do Executivo para empréstimo de R$ 250 milhões junto ao BNDES Na 25ª sessão ordinária deste ano da Assembleia Legislativa, que acontece na segunda-feira (7), os deputados vão debater e votar uma pauta que traz treze projetos de lei. Entre eles está a proposição de nº 142/14, do Poder Executivo, autorizando a contratação de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até o montante de R$ 250 milhões, para financiamento do Projeto de Investimento para o Desenvolvimento do Paraná. O projeto de investimento é composto por dois programas: o Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Empreendimentos Estratégicos do Estado do Paraná e o Programa de Capitalização da Contra-Garantia para os Projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O primeiro tem o objetivo de financiar os empreendimentos localizados no estado em seus investimentos aderentes ao plano do Governo. O segundo programa tem como foco garantir e viabilizar projetos de PPPs no Paraná, cuja meta é a aplicação de R$ 130 milhões em forma de financiamento direto a empresas e empreendimentos nos ramos de agricultura, comércio, indústria e serviços. O Governo argumenta que os principais ganhos a serem obtidos decorrerão do retorno econômico e de empregos gerados, com a previsão de 1.300 novos postos de trabalho e 4.000 indiretamente. A proposição, que será votada em primeira discussão, tramita em regime de urgência. Luz Fraterna – Também está em pauta, em primeira discussão, o projeto nº 122/14, do Poder Executivo, que trata do Programa Luz Fraterna, por meio do qual o Governo do Estado paga a conta de luz das famílias de baixa renda cujos imóveis sejam utilizados para fins residenciais na área urbana e rural. O projeto propõe dar nova redação ao art. 8º da Lei nº 17.639, de 31 de julho de 2013. O novo texto estabelece que as atuais unidades consumidoras beneficiadas pelo Luz Fraterna e as empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica devem se adequar aos requisitos previstos nesta lei até 31 de dezembro de 2014, sob pena da perda do benefício. Nos documentos enviados à Assembleia, o Executivo informa que mediante análise dos registros do Cadastro Único de Programas Sociais entendeu ser importante a dilatação de
prazos para os atuais beneficiários do mencionado Programa, incluídos no Benefício de Prestação Continuada, até dezembro de 2014. Argumenta que os beneficiários são famílias extremamente pobres e socialmente vulneráveis com dificuldades de acesso às informações e aos procedimentos exigidos para o registro no Cadastro. Para ser beneficiário do programa, conforme disposto na Lei 17.639/13, o responsável pela unidade consumidora deverá estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e possuir renda per capita de até meio salário mínimo nacional, em consonância com as diretrizes da Tarifa Social de Energia Elétrica. Uma vez inscrito no Cadastro Único, será fornecido o Número de Identificação Social (NIS), que deve ser apresentado à Copel. Também deverão ser observados os seguintes critérios: o consumo mensal não poderá ultrapassar 120 kWh; e o responsável pela unidade consumidora deverá possuir apenas uma unidade consumidora sob sua responsabilidade. Homenagem Em redação final será votada a proposição de nº 596/13, do deputado Tercílio Turini (PPS), denominando de Nassib Jabur o viaduto localizado na Rodovia Celso Garcia Cid (PR-445), no cruzamento com a Avenida Madre Leônia Milito, situado no município de Londrina. E em segunda discussão está a proposição de nº 121/14, do Poder Executivo. Ela autoriza a Copel Geração e Transmissão S.A., subsidiária integral da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), a alienar imóvel localizado no município de Boa Vista da Aparecida. A maioria das demais propostas relacionadas na pauta de segunda-feira (7) revoga ou altera leis que concedem títulos de utilidade pública a entidades diversas que não desenvolvem mais as suas atividades, e de outras que apresentam algum tipo de irregularidade. Dia Mundial da Saúde Uma audiência pública será realizada na segunda-feira (7) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 10 horas, para marcar o Dia Mundial da Saúde, comemorado na mesma data. A iniciativa é do deputado Ney Leprevost (PSD), juntamente com o deputado Gilberto Martin (PMDB). Jornalistas: Nádia Fontana e Rodrigo Rossi,
Câmara de SJP vota hoje ganho real no reajusta salarial dos servidores O secretário de Administração José Carlos Alves e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Rafael Mühlmann receberam na sextafeira (4) representantes dos servidores e a presidente Juciane Zuanazzi para definir o reajuste salarial 2014. A proposta feita pela Administração proporciona aumento salarial de 8,6% e de 16,6% no Auxílio Alimentação. Foi aprovada pela assembleia do Sinsep (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais). Na tarde de hoje, os vereadores colocam a questão em votação, mas é provável que nada seja alterado. A campanha de negociação salarial entre Prefeitura Municipal e representantes do Sinsep iniciou em 28 de fevereiro deste ano, quando foram marcados os encontros para debater os reajustes para 2014. Devido à proximidade do período eleitoral, existia a urgência de chegar a um acordo. “Essa decisão precisava ser bem objetiva pois o prazo está se encerrando. Como já tinham sido realizadas outras reuniões, não havia mais tempo para debater a pauta econômica devido ao prazo que se encerra em 8 de abril”, explicou José Carlos.
A Prefeitura fez uma última proposta, que foi aprovada em Assembleia do Sinsep e segue para votação na Câmara de Vereadores
A proposta feita pela Administração proporciona aumento salarial de 8,6% e de 16,6% no Auxílio Alimentação
AS NEGOCIAÇÕES A primeira proposta feita pela Prefeitura de São José dos Pinhais aos membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais foi um reajuste salarial de 6,5% – com reposição da inflação e ganho real
– e um aumento de 13% no valor do Auxílio Alimentação (de R$ 396,00 para R$ 450,00 por mês). No entanto, o sindicato rejeitou a proposta. A Prefeitura convidou o sindicato para uma nova rodada proposta e o prefei-
to Luiz Carlos Setim ofereceu um aumento salarial de 8,5% e manteve os 13% sobre o Auxílio Alimentação. A proposta foi para a Câmara dos Vereadores e eles, porém, rejeitaram o aumento. Pensando no bem do ser-
Médicos suspendem hoje atendimento por planos de saúde Agência Brasil Nesta segunda-feira (7), os médicos do estado de São Paulo, a exemplo dos de outros estados, suspendem, por um dia, o atendimento e a marcação de consultas para pacientes vinculados a planos de saúde. O objetivo da suspensão das atividades é reivindicar melhor tratamento das empresas que exploram o setor tanto para os médicos quanto para os usuários do sistema de saúde suplementar. Segundo o presidente
da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, serão mantidos apenas os atendimentos de emergência e as cirurgias inadiáveis. “Tanto os médicos quanto os pacientes são vítimas de abusos dos planos de saúde, que cobram muito caro, remuneram mal os médicos e criam inúmeros obstáculos para aqueles que necessitam de atendimento”, disse Meirão, ao anunciar a suspensão dos atendimentos, ao lado de líderes de outras categorias da área
de saúde, como cirurgiõesdentistas e fisioterapeutas, que apoiam a reivindicação. Meirão reconhece que houve alguns avanços após 14 anos de campanhas anuais de alerta do setor, como maior engajamento da população com as entidades de defesa do consumidor e a edição de resoluções normativas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que definiu limites para a demora no atendimento de consultas. Ele aponta, po-
rém, falhas na fiscalização dos serviços. “Não há uma fiscalização eficiente: as pessoas continuam com dificuldades de atendimento e os médicos, trabalhando com contratos absolutamente desequilibrados.” As providências não foram satisfatórias para resolver os problemas, disse Meirão, ao lembrar que a remuneração dos médicos está cada dia mais defasada, com o valor do repasse por uma consulta variando entre R$ 50 e R$ 70.
STF manda União liberar empréstimo do Paraná sob pena de multa O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu multa diária de R$ 100 mil caso a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não acate a determinação anterior da corte e continue bloqueando o financiamento de R$ 817 milhões a que o Paraná tem direito. A decisão foi tomada na semana passada. Além da aplicação de multa, o ministro do STF diz que cabem ainda medidas judiciais nas áreas cível e penal contra os responsáveis pelo descumprimento da determinação do STF. Marco Aurélio foi quem
concedeu liminar favorável ao Estado, em 12 de fevereiro, entendendo que o Paraná cumpria as exigências para acessar recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). A medida não foi respeitada pela União, que segue postergando a liberação do aval para o financiamento. No despacho, Marco Aurélio questiona o não cumprimento da decisão judicial. “A situação revela o estágio do nosso Estado Democrático de Direito. Decisão do Supremo é inobservada, valendo notar a autoria do procedimento –
a União”, diz. O ministro também contesta os argumentos da União para deixar de cumprir a sentença. “Vem esta (a União) com a justificativa de haver processo em tramitação em determinado setor administrativo, como se a liminar implementada ficasse sujeita a crivo nesta seara”. Marco Aurélio sustenta ainda que a liminar concedida em favor do Paraná é conhecida dos órgãos federais desde 18 de fevereiro e o agravo regimental impetrado pela União não serve de justificativa para que a decisão do Supremo deixe
de ser cumprida. “Conforme comezinha lição, (o agravo) não tem efeito suspensivo”. O governador Beto Richa disse que a nova decisão do ministro Marco Aurélio reforça a razão do Paraná em reivindicar seus direitos. “Estamos lutando há dois anos por uma coisa que é de direito dos paranaenses”, disse Richa. Richa lembrou ainda que o Paraná contribui fortemente para a economia nacional, mas é o último Estado com aval da União para contratar financiamentos. “Estão punindo os paranaenses”, ressaltou.
vidor público e no interesse da comunidade – ansiosa pela fim da greve –, a Prefeitura fez uma última proposta que foi aprovada em Assembleia do Sinsep e segue para votação na Câma-
ra de Vereadores. A proposta aprovada terá um reajuste salarial de 8,6% e um aumento de 16,5% no Auxílio Alimentação (de R$ 18 para R$ 21 por dia).
Prefeitura de Piraquara realiza a Semana Mundial da Saúde A abertura será nesta segunda-feira (7) na Câmara Municipal de Vereadores Em alusão ao dia Mundial da Saúde, que é celebrado em 7 de Abril, a Secretaria de Saúde de Piraquara, por meio da Atenção Básica, realiza a Semana Mundial da Saúde: “A Saúde Construída a partir de nossas mãos”. A abertura da semana será hoje (7) na Câmara Municipal de vereadores. Durante a próxima semana diversos setores da saúde estarão envolvidos no evento. Durante a abertura será apresentada a evolução da saúde pública de Piraquara, e também divulgados os setores e todo o funcionamento da Secretaria de Saúde. Confira a programação da abertura da Semana Mundial da Saúde: “A Saúde Construída a partir de nossas mãos”.
PROGRAMA 8h15 – Inscrição 8h30 – Coffee Break 9h00– Abertura do evento e composição da Mesa 9h30 – Apresentação da evolução da Saúde em Piraquara. Palestrantes: José Stocco e Josiane Choré. 10h20 – Vídeo dos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Piraquara. 10h40 – Apresentação das atividades da Semana Mundial da Saúde nas Unidades de Saúde. 10h50 – Teatro: “Uma palestra muito louca”. Diretor Fabiano Amorim. 11h10 – Fechamento do evento e entrega dos certificados.
Hoje, o cuidado com a saúde é lembrado mundialmente
Luizão decide cumprir o mandato de prefeito até o fim e adia o projeto de ser deputado federal Após semanas de muitas especulações, o suspense chegou ao fim. Luizão Goulart, eleito em Pinhais o prefeito mais votado do Brasil, não sairá candidato nas eleições deste ano. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (4) e deve surpreender o meio político, já que o petista que também é presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba Assomec era visto como um dos concorrentes mais fortes a vaga de deputado federal. Para viabilizar sua candidatura, Luizão teria que se descompatibilizar do cargo de prefeito de prefeito, situação que não aconteceu. Saiba por quê? Segue entrevista com o prefeito: Assessoria - Prefeito, o que levou a esta desistência para disputar as eleições como deputado federal, mesmo sabendo que este seria o melhor momento já que o seu nome está em ascensão? Luizão - O que mais pesou foi o compromisso de dar continuidade ao nosso trabalho como prefeito em Pinhais. Fui eleito e reeleito com uma expressiva aprovação e tenho como principal missão trabalhar para ajudar a transformar a nossa cidade. Graças a Deus estamos conseguindo. A população reconhece e quer que Pinhais continue melhorando a cada dia. Confio na minha equipe, sei que a viceprefeita hoje teria totais condições para assumir esta ta-
refa também, mas como me propus a aceitar o desafio de ser o prefeito de Pinhais, decidi continuar neste cargo e completar o que comecei, assim como venho fazendo em toda minha carreira profissional e política. Assessoria - Não deve ter sido uma tarefa fácil abdicar desta oportunidade de disputar a câmara federal. Este projeto terminou? Luizão - Não, estamos apenas adiando, pois acredito que ainda irão existir no-
vas oportunidades. Não posso pensar apenas em mim. Faço parte de um partido que ajudei a construir que é o PT e formamos em Pinhais um grupo político com diversos partidos. Pinhais necessita de maior representatividade tanto na Câmara Federal quanto na Assembléia Legislativa, por isso, precisamos pensar enquanto grupo. Com certeza, vamos trabalhar para fortalecer ainda mais este grupo. Neste momento não serei eu, pois quero terminar meu
trabalho como prefeito, mas vou trabalhar forte para eleger gente de Pinhais. Assessoria - E quanto às diversas lideranças políticas que já declaram apoio a sua candidatura, principalmente pela Região Metropolitana onde o senhor tem um trabalho sendo realizado através da Assomec? Luizão - Quero conversar com cada um que durante todo esse tempo tem manifestado apoio para contribuir com nosso projeto de metropolitana. Já tive a oportunidade de ser deputado estadual durante 1 ano e quatro meses e de lá pra cá fomos ampliando nossa relação e reconheço que é muito gratificante ver que tem muita gente incentivando o nosso projeto. Quero agradecer este apoio e faço questão de continuar conversando com todo mundo e continuar nosso projeto de integração da Região Metropolitana. Assessoria - O senhor falou que o projeto de deputado continua para o grupo. A Marli Paulino que hoje é sua vice-prefeita é uma alternativa? Luizão - Ainda é cedo para dizer, pois não estamos no período eleitoral. Porém é evidente que a Marli se tornou uma grande liderança em Pinhais. Ela vem participando diretamente de todas as decisões e está ajudando a transformar a nossa cidade. Ela que já foi candidata duas vezes a deputada e obteve expressivas votações vem se despontando a cada dia. Acredito que se houver uma candidatura da Marli a deputada, nós vamos conversar com todos os partidos aliados e buscar o melhor caminho. O que sei é que a Marli tem totais condições de representar Pinhais também em outras esferas. Assessoria - Como fica agora o seu papel perante as eleições a governador? O senhor deverá ter um papel importante na candidatura da Gleisi, não é isso? Luizão - Bom, estou focado em trabalhar por Pinhais e levar as discussões dos problemas que vivemos na Região Metropolitana para a Assomec, entidade a qual estarei presidindo até o final do ano. Em relação ao governo, é evidente que precisamos de um projeto mais voltado aos municípios. Estamos vivendo um momento difícil em várias áreas, como a segurança pública, a educação e infraestrutura e por isso é interessante que tenhamos uma nova opção. Diante desta realidade quero trabalhar de “mangas arregaçadas” para eleger a Gleisi nossa governadora.
Hoje, dia 7 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Saúde. Essa data foi criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no ano de 1948. Na mesma data, é comemorada a fundação da OMS que pertence à Organização das Nações Unidas (ONU). O Dia Mundial da Saúde surgiu através da preocupação de integrantes da OMS em manter o bom estado de saúde das pessoas do mundo. Bem como alertar sobre os principais problemas que podem atingir a população. Nesse sentido, a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço (Aciap) preza pela saúde de seus empresários. E oferece benefícios às empresas associadas. Uma delas é a parceria com a Vae Saúde, que trabalha com serviços de assistência em segurança e medicina ocupacional. O seu diferencial é o valor das consultas clínicas de R$ 28. Os associados que têm interesse podem agendar pelos profissionais da Aciap. As informações são da gerência administrativa. Mais informações pelo telefone (41) 35250801. (Elias Leschewitz – São José dos Pinhais)
Se vives de acordo com as leis da natureza, nunca serás pobre; se vives de acordo com as opiniões alheias, nunca serás rico. Sêneca Máx. 25º Parcialmente nublado com chuvas e trovoadas Mín. 17º
Dia 08: Mín. 15º e Máx. 22º Dia 09: Mín. 16º e Máx. 24º Dia 10: Mín. 17º e Máx. 26º
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Rua Izabel Redentora, Nº 1434 Loja 206 São José dos Pinhais PR Fone: (41) 3081-9049 "A Cinemark reserva o direito de alterar a programação sem prévio aviso". "Estréias de filmes ou conteúdos alternativos podem ter preços diferenciados. Favor consultar os valores em nossos cinemas" 300: A Ascensão do Império (dublado) - 16 Anos 16h00 - 21h00 - 23h20 B Capitão America 2: O Soldado Invernal 3D 3D (dublado) - 12 Anos 00h01 A Noé (dublado) - 14 Anos 11h10C - 14h10 - 17h10 - 20h10 - 23h10 B Noé 3D 3D (dublado) - 14 Anos 12h10C - 15h10 - 18h10 Noé 3D 3D - 14 Anos 21h10 - 00h10 B Rio 2 (dublado) - Livre 11h30C - 13h00 - 13h50 - 15h30 - 16h20 - 17h50 - 18h50 - 20h30 - 21h30 - 23h00 B SOS Mulheres ao Mar - 12 Anos 11h45C - 14h00 - 18h30
A - Esta sessão será exibida SOMENTE Quarta-feira (09/04). B - Esta sessão será exibida SOMENTE Sábado (05/04). C - Esta sessão será exibida SOMENTE Sábado (05/04) e Domingo (06/04). CM - Sessão CineMaterna CC - Sessão Cine Cult SR - Sessão Replay
‘Mendigo gato de Curitiba’ comemora a gravidez de surpresa da namorada O ex-morador de rua Rafael Nunes, que ficou conhecido como “mendigo gato de Curitiba”, vai ser pai pela primeira vez. “A gravidez veio de surpresa, mas foi a melhor coisa que poderia ter acontecido. Tô muito contente”, afirmou o ex-mendigo. “Agora eu tenho mais uma vida pra poder provar bom caráter e outros valores que eu demorei pra entender”. Ao G1, a noiva Clarissa Couto confirmou que está grávida de quatro meses e que o casal espera por um menino. “Estamos muito bem, graças a Deus, e muito felizes com a novidade”. De acordo com Clarissa, o nome do bebê será Tito. “É um nome bíblico que significa honrado por Deus”. Rafael tem 31 anos e chegou a morar nas ruas de Curitiba quando era usuário de drogas e ficou famoso após ter uma foto na qual aparecia em frente à Catedral Basílica de Curitiba divulgada na internet. Depois de passar por um tratamento em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos, em Araçoiaba da Serra, em São Paulo, Rafael decidiu morar junto com Clarissa, em Niterói, no Rio de Janeiro. Atualmente, ele divide a vida de modelo com um trabalho em um restaurante, como garçom. “Comecei recentemente nesse trabalho e estou gostando. Mas ainda preciso de uma renda maior para me manter. Agora que vou ser pai, então, preciso disso mais do que nunca”, explicou. Ele contou que o trabalho de modelo não é fixo e que, por isso, ainda não está estabilizado financeiramente.
Frango ao Creme de Milho Ingredientes: Para o frango: 1 peito de frango cozido e desfiado Azeite quanto baste 1/2 cebola picada 2 dentes de alho amassados Sal e pimenta-do-reino a gosto 1/2 pote de requeijão Para o creme: 1 lata de milho verde escorrida 1 lata de leite 1 colher de sopa de amido de milho 1 tablete de caldo de galinha 2 dentes de alho amassados 1/2 cebola picada Azeite quanto baste Queijo ralado para polvilhar Modo de Preparo: Frango: Em uma panela refogue no azeite a cebola e o alho; Adicione o frango e tempere a gosto; Incorpore o requeijão Creme: Bata o milho, o leite, o amido de milho e o caldo de galinha no liquidificador; Em uma panela refogue a cebola e o alho no azeite; Incorpore a mistura do liquidificador, mexendo até borbulhar Montagem: Disponha o frango na refratária, por cima o creme de milho; Cubra com queijo ralado e leve ao forno alto por cerca de 30 minutos ou até dourar; Sirva com batata palha.
A cerimônia indígena como o Quarup Produto da Engenharia Genética
Aguar- Magistradente do da Rode vinho ma Antiga Monarca Evoluir
Bebida mágica Casa da amarelinha Último prazo para fazer algo (inglês) Tuba (?): trompa de Falópio (Anat.)
Função da prova escolar Vogal do vocativo A maior de todas as aves
“A (?) de Hiroxima”, poema de Vinícius A polícia política da Alemanha nazista Variante coloquial de "está"
A árvore desprovida de folhas Anti-séptico de ação equivalente à do álcool Pedra típica de corredeiras
(?) Garfunkel, cantor dos EUA
Incapacidade de entender palavras organiza- Dramadas em turgo de sentenças “Casa de Colocar Bonecas”
"(?) Nova Direção", humorístico da TV
Resina Abandonos da fé usada em perfumaria Sufixo de “patriota” Termo de multiplicação (Mat.)
Desinência nominal do plural Sandra Annemberg, jornalista brasileira
Bastante; suficiente Orquestra brasileira
P R A XI C IL A E C D L A O N E
Vaso sangüíneo que facilmente se rompe
A D O O S R N F E U I NE R U A TE R R I I A N A S O S B
5) Quem viveu a mãe de Alexandre (Leonardo Brício) na novela “Porto dos Milagres”? a) Cássia Kiss b) Arlete Salles c) Joana Fomm d) Zezé Polessa
Defensivos agrícolas Entidade estudantil
S E I X O
4) Tudo aconteceu na novela “Estrela-Guia”. Como morreram Bob (Marcos Winter) e Kalinda (Maitê Proença)? a) Eles foram vítimas de um acidente de carro b) Eles foram vítimas de um incêndio criminoso c) Eles foram vítimas de um acidente de avião d) Eles tiveram morte natural
Ornei; enfeitei
Z A S S A
3) Como se chamava o programa que Adriane Galisteu apresentou no SBT? a) “Superpop” b) “Show do Milhão” c) “Charme” d) “Mulheres”
Realizada por cações, Roedor é comum na praia de frugívoro Boa ViaAumenta com gem (PE) o êxodo rural
A parte muscular do coração (Anat.)
M I A P O T O C A P A Q U R U L D E A I A Ç O S A U O T R U A F R I B O ST A P A N S A
2) A novela é “Cabocla”. Qual dessas atrizes interpretou a doce e determinada Mariquinha? a) Regiane Alves b) Vanessa Giácomo c) Vera Holtz d) Carolina Kasting
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS Poetisa Período mineira da História de “Ba- do Brasil gagem” Prejuízo
R A D E L A G R U N E C O N H C U R E I A V A L O R L G A V E S E S A R T A P O P O F AT O R
1) Em “Chocolate com Pimenta” como se chamava a personagem vivida por Hilda Rebelo? a) Mocinha b) Sofia c) Cândida d) Matilde
Um estudo científico divulgado recentemente (25) nega que o uso de cigarros eletrônicos esteja associado a maiores taxas de abandono do tabaco ou a reduções de seu consumo. O trabalho, realizado por pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Francisco e publicado na revista JAMA Internal Medicine, rejeita uma vinculação entre o consumo dos cigarros eletrônicos e o do tabaco convencional. As autoras do estudo analisaram os dados de 949 fumantes, 88 dos quais eram também fumantes de cigarros eletrônicos, para determinar se estes dispositivos que não têm tabaco e nos quais se inala nicotina líquida e outros produtos químicos vaporizados influem no consumo de tabaco. O baixo número de usuários destes dispositivos que participaram do estudo pode ter afetado à capacidade das pesquisadoras de encontrar uma associação entre o uso de cigarros eletrônicos e o abandono do tabagismo, reconhecem as autoras no estudo. Os cigarros eletrônicos são promovidos como uma ferramenta para deixar de fumar e foram realizadas diferentes pesquisas sobre sua efetividade, mas os resultados são contraditórios. O estudo da Universidade da Califórnia concluiu que o uso de cigarros eletrônicos não estava relacionado com o abandono do tabagismo nem com uma mudança no consumo de tabaco, um ano após começar a utilizar estes dispositivos. Além disso, a pesquisa destaca que as mulheres, os jovens e as pessoas com menores níveis de educação são os setores da população que mais utilizam os cigarros eletrônicos. “Infelizmente, a evidência de se os cigarros eletrônicos ajudam os fumantes a deixar de fumar é contraditória e pouco conclusiva”, explicou o subdiretor da JAMA Internal Medicine, Mitchell H. Katz, em comunicado. Katz acrescentou que Rachel Grana, a diretora do estudo, e suas colegas “aumentam o peso das provas que indicam que os cigarros eletrônicos não estão associados a maiores taxas de abandono do hábito de fumar ”.
(Respostas: 1-d / 2-d / 3-c / 4-b / 5-a)
Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO DE JOSÉ DINARTE IGESKI CARDOZO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., se processam os autos n.º 0005476-10.2011.8.16.0035 (5476/2011), de INTERDIÇÃO, em que figura como requerente MARIA DIVAIR CARDOSO KRAMAS e requerido JOSÉ DINARTE IGESKI CARDOZO, tendo a autora informado, na inicial, que o requerido é portador de deficiência mental. O feito teve seu regular processamento, com a perícia médica e o acompanhamento do Ministério Público e, de acordo com o laudo pericial, ficou demonstrado que o requerido é portador de doença mental de caráter irreversível, a qual determina sua incapacidade para praticar os atos da vida civil, sendo que em data de 26/07/2013, por decisão proferida às fls. 68/69 dos autos em referência, decretou-se a interdição de JOSÉ DINARTE IGESKI CARDOZO, brasileiro, nascido em 23/07/1959, filho de Artur Leal Cardozo e Antonia Igeski Cardozo, portador da CI RG sob n.º 6.612.912-8/PR e inscrito no CPF/MF sob n.º 010.689.509-5 residente e domiciliado na BR 376, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, Contenta, neste Município de São José dos Pinhais/PR, sendo-lhe nomeado curadora na pessoa da requerente MARIA DIVAIR CARDOSO KRAMAS, brasileira, portadora da CI RG sob n.º 5.178.191-0/PR e inscrita no CPF/MF sob n.º 996.694.989-53, residente e domiciliada na Rua Pedro Krama, n.º 300, Contenta, neste Município de São José dos Pinhais/PR, que deverá prestar o compromisso na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 24 de março de 2014. Eu______________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA / Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011
JUIZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CIVEL, FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Edital de Citação de MAX DESIGN COMÉRCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA, na pessoa de seu representante legal e de Antonio Lopes, com o prazo de 20 dias. Faz saber a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos de Execução de Titulo Extrajudicial, registrados sob nº 0003016-02.2004.8.16.0001, proposta por RUDEGON REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA contra MAX DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA e ANTONIO LOPES, CPF 408.599.599-53 estando os requeridos em local incerto, ficam citados dos termos da ação a saber: A exeqüente é credora da executada na quantia de R$ 4.878,16 representada pelos títulos de crédito, vencidos e não pagos, cheques nºs 020521, 020522 e 020523 e 020524 do Banco do Brasil ag 1458-3, conta 89966, os quais apresentados para compensação foram devolvidos pelas alíneas 11 e 12 (cheque sem fundo).Os cheques foram emitidos pela executada na contra de insumos de marcenaria vendidos pela exeqüente. Atribuí -se à causa o valor de R$ 5.208,08. Curitiba, 13/05/2004. Outrossim, fica citada dos termos da ação e bem como acerca da desconsideração da personalidade jurídica da executada e para que seus sócios passem a responder pela presente execução com seus bens particulares e, para no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento da divida no valor de R$ 13.634,08 (30/9/10) mais acréscimos legais, mais custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da execução sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para satisfação do débito. Fica desde já intimado que, poderá opor-se à execução por meio de embargos e por intermédio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos da primeira via do mandado. Fica por fim intimado que sendo realizado o pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Do que para constar lavrei o presente edital. Curitiba, 29/01/2014. Eu (a) Marlene Romeiro Coleta, empregada juramentada o subscrevo. (a) Carolina Maia Almeida. Juíza de Direito Substituta.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ - COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PROJUDI - Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Ed. do Fórum - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 30358403. Autos nº. 0015658-55.2011.8.16.0035. EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO EDGARD OTTERSBACH – ME (empresa individual) ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, EDGARD OTTERSBACH, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. Edital de CITAÇÃO do requerido EDGARD OTTERSBACH - ME (empresa individual), inscrito no CNPJ/MF sob nº 82.033.820/0001-44, através de seu representante legal EDGARD OTTERSBACH, inscrito no CPF/MF sob n.º 551.076.054-15, para que no prazo de quinze (15) dias, contados da data da primeira publicação do presente edital, pague o débito constante dos autos n.º 0015658-55.2011.8.16.0035 de AÇÃO MONITÓRIA (processo eletrônico) promovida por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, inscrito no CNPJ sob nº 90.400.888/0001-42, em trâmite perante o Juízo e Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., cujo valor, em data de 14/10/2011, era de R$ 167.852,04 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos), a ser devidamente atualizado e acrescido das cominações legais, podendo, em igual prazo, oferecer embargos. Advertindo-se o citado de que não sendo oferecidos embargos no prazo de 15 dias, o mandado de citação se converterá em mandado executivo, nos termos do artigo 1.102-c do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento do requerido acima nominado e não possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 24 de março de 2014. Eu (a)(Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. (a) ELIANA SILVEIRA DA ROSA – Escrivã - Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011.
INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 76.726.884/0001-28 Rua João Carlos de Souza Castro, 562, Guabirotuba - Curitiba - PR Associação de fins não econômicos e não lucrativos, de caráter filantrópico, com atividade preponderante na área de Educação, conforme Estatuto Social. Título de Utilidade Pública Federal, conforme Decreto nº 60.545 de 07 de abril de 1967 - Registro no CNAS 058183/45. Titulo de Utilidade Pública Estadual, conforme Decreto nº 35.672 de 20 de Janeiro de 1961 - Titulo de Utilidade Pública Municipal conforme Lei Municipal nº 10.903 de 18 de Dezembro de 2003. Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), encaminhado pelo CNAS para o ME, conforme processo nº 23.000.012388/2012-39 em processo de análise.
BALANÇO PATRIMONIAL Regiões Administrativas: Santa Catarina, Norte Catarinense, Sul Paranaense, Central Paranaense, Norte Paranaense, Oeste Paranaense, Instituto Adventista de Santa Catarina e Instituto Adventista Paranaense. BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO (EM REAIS) ATIVO CIRCULANTE (Nota 03) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa Bancos Conta Movimento Bancos Conta Aplicações c/ Prazo CLIENTES E OUTROS RECEBÍVEIS Anuidades á Receber Cheques e Outros Títulos a Receber Convênios e Contratos a receber (-) Provisão Créditos e Liquidação Duvidosa. ESTOQUES Mercadorias e Material de Consumo OUTROS ATIVOS CIRCULANTES (Nota 04) Despesas Antecipadas Adiantamentos Impostos a Recuperar NÃO - CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO (Nota 05) Clientes Nacionais a Receber a Longo Prazo Tributárias e Fiscais a Longo Prazo Depósitos Judiciais INVESTIMENTOS Participações Societárias IMOBILIZADO (Nota 06) Bens em Uso (Nota 10) (-) Depreciação Acumulada INTANGÍVEL (Nota 06) Imobilizações Técnicas (-) Amortização Acumulada TOTAL DO ATIVO
PASSIVO 2013 2012 CIRCULANTE (Nota 07) 37.780.442,42 29.326.495,58 CONTAS A PAGAR 29.456.891,31 19.150.072,91 Fornecedores 28.933,72 32.926,49 Obrigações Trabalhistas, Fiscais e Sociais 2.133.096,53 2.916.610,04 Outras Obrigações a Pagar 27.294.861,06 16.200.536,38 PROVISÕES 5.768.596,72 6.870.934,11 Provisões Sociais e Trabalhistas (Nota 13) 11.779.812,68 10.068.565,69 RECEITAS ANTECIPADAS 2.540.702,62 2.993.716,44 Receitas Antecipadas - Escolas 139.162,32 367.164,21 NÃO - CIRCULANTE (Nota 08) (8.691.080,90) (6.558.512,23) Obrig. Trib. E Fiscais a Longo Prazo 319.724,43 293.205,33 PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Nota 09) 319.724,43 293.205,33 Patrimônio Social 2.235.229,96 3.012.283,23 Superávit do Exercício 1.360.574,14 1.494.103,32 873.448,56 1.515.844,42 1.207,26 2.335,49 133.242.203,05 127.944.934,38 237.395,07 4.005.239,40 94.082,00 3.613.631,18 237.395,07 297.526,22 780,20 780,20 132.998.477,02 123.918.065,50 178.736.850,40 166.074.494,08 (45.738.373,38) (42.156.428,58) 6.330,96 20.849,28 41.867,41 64.043,78 (35.536,45) (43.194,50) 171.022.645,47 157.271.429,96 TOTAL DO PASSIVO As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
2013 2012 11.533.575,10 14.370.866,13 1.840.942,31 2.926.875,34 597.479,12 900.460,05 631.865,02 6.316,76 611.598,17 2.020.098,53 2.185.812,66 5.172.780,84 2.185.812,66 5.172.780,84 7.506.820,13 6.271.209,95 7.506.820,13 6.271.209,95 4.449.413,38 3.632.619,45 4.449.413,38 3.632.619,45 155.039.656,99 139.267.944,38 137.411.826,27 125.146.685,68 17.627.830,72 14.121.258,70
171.022.645,47 157.271.429,96
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) CONTAS/ESPECIFICAÇÕES Saldo em 31 de dezembro de 2011 Transferido para o Patrimonio Social Verbas Disponíveis Superávit em 2012 Saldo em 31 de dezembro de 2012 Transferido para o Patrimonio Social Verbas Disponíveis Cisão Atividade de Assistência a Saúde Superávit em 2013 Saldo em 31 de dezembro de 2013
PATRIMÔNIO CISÃO/ SUPERAVIT SOCIAL FUSÃO DO EXERCÍCIO 113.208.739 10.425.446 10.425.446 (10.425.446) (1.907.500) 14.121.259 121.726.685 14.121.259 14.121.259 (14.121.259) 12.437 (1.856.118) 17.627.831 135.860.381 (1.856.118) 17.627.831 As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
VERBA DISPONÍVEL 1.512.500 1.907.500 3.420.000 (12.437) 3.407.563
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 125.146.685 14.121.259 139.267.944 (1.856.118) 17.627.831 155.039.657
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (EM REAIS) Nota 01 - Contexto Operacional: A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO é uma associação, de direito privado, de fins não econômicos e não lucrativos, de caráter filantrópico, com atividade preponderante na área de Educação, seguindo os fundamentos do artigo 13 da lei 12.101/2009. Possui título de Utilidade Pública Federal, conforme Decreto nº 60.545 de 07/04/1967, Título de Utilidade Pública Estadual, conforme Decreto nº 35.672 de 20.01.1961 e Título de Utilidade Pública do Município de Curitiba, conforme Lei nº 4.367 de 21.09.1972 e Lei Municipal de nº 10.903 de 18/12/2003, e no Ministério da Educação, conforme processo nº 23.000.012388/2012-39, aguardando a renovação da certificação. Nota 02 - Apresentação das Demonstrações Contábeis: As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, atendendo à Resolução do CFC n° 1.185/09, a Resolução do CFC 1.409/12 e Resolução do CFC n° 1.418/12, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação dos componentes, variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis das entidades sem fins lucrativos. Nota 03 - Principais Práticas Contábeis Adotadas: As demonstrações contábeis para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 foram elaboradas e apresentadas de acordo com a Resolução CFC nº 1.319/10, a Resolução do CFC n° 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 e a Resolução do CFC n° 1.418/12 que aprovou a ITG 1000; a) Caixa e Equivalentes de Caixa: Apresentação nas Demonstrações Contábeis, dos valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como os recursos que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a insignificantes riscos de mudança de valor; b) Aplicações de Liquidez Imediata: As aplicações financeiras estão demonstradas pelos valores originais aplicados, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a data do balanço; c) Ativos circulantes - Contas a receber de clientes - As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, adotando-se o critério de apropriação de receitas de mensalidades educacionais a receber; d) Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD): Esta provisão foi constituída em montante considerado suficiente pela Administração para suprir as eventuais perdas na realização dos créditos. A provisão foi calculada seguindo os critérios estabelecidos pela Entidade com base na análise dos títulos e seus prováveis valores de realização; e) Estoques - Os estoques são avaliados com base no custo histórico de aquisição, acrescido de gastos relativos a transportes e impostos não recuperáveis. Os valores de estoques contabilizados não excedem os valores de mercado. A provisão para desvalorização dos estoques é constituída, quando necessário, com base na análise dos estoques e seu tempo de permanência, a montante de provisão é considerado pela Administração ser suficiente para eventuais perdas; f) Imobilizado - Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzidos da depreciação calculada pelo método linear com base nas taxas mencionadas na Nota 06 e levam em consideração a vida útil e utilização dos bens. Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos desse item do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa quando incorrido; g) Obras em Andamento: As construções em andamento são constituídas pelo custo da mão-de-obra e aquisições de materiais; h) Passivo Circulante e Não Circulante: Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável, os passivos circulantes e não circulantes são registrados com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação; i) Prazos: Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o encerramento do exercício seguinte são classificados como circulantes; j) Provisões - Uma provisão é reconhecida em decorrência de um evento passado que originou um passivo, sendo provável que um recurso econômico possa ser requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas quando julgadas prováveis e com base nas melhores estimativas do risco envolvido; k) Provisão de Férias e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço; l) Provisão de 13º Salário e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados e baixados conforme o pagamento até a data do balanço; m) As Despesas e as Receitas: Estão apropriadas obedecendo ao regime de competência; n) Apuração do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. As receitas de prestação de serviços são mensuradas pelo valor justo (acordado em contrato - valores recebidos ou a receber) e reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e assim possam ser confiavelmente mensurados. Os rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidas no resultado; o) Estimativas contábeis: A elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Entidade use de julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o valor da Provisão para Devedores Duvidosos, Provisão para Contingências e Ativos e Passivos relacionados a benefícios a empregados. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, em razão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Entidade revisa as estimativas e as premissas, pelo menos, anualmente. Nota 04 - Outros Ativos Circulantes: Este grupo é composto por Despesas Antecipadas, Adiantamentos e Impostos a Recuperar. Nota 05 - Ativo Não-Circulante (Realizável a Longo Prazo): Este grupo é composto por valores de Obrigações Tributárias e Fiscais e Depósitos Judiciais cujo vencimento ultrapassa o exercício subsequente. Nota 06 - Ativo Não-Circulante (Imobilizado e Intangível): a) Imobilizado - Os ativos Imobilizados são contabilizados pelo custo de aquisição ou construção, corrigidos até 31 de dezembro de 1995, sendo que bens do imobilizado tangível estão reavaliados com base em laudos de empresas especializadas e de peritos até 2007, conforme parâmetros estabelecidos na vigente época. As depreciações dos bens que compõem o imobilizado foram calculadas pelo método linear a taxas anuais que levam em consideração o tempo de vida útil estimada dos bens. Quadro Demonstrativo do Imobilizado em 31 de dezembro: Descrição Taxa Depreciação Contábil Liquido 2013 Contábil Liquido 2012 Terrenos 17.704.227 17.835.697 Prédios 4% 64.925.339 65.862.054 Instalações 5% 57.580 60.735 Móveis e Utensílios 10% 4.234.404 3.577.027 Máquinas e Equipamentos 10% 2.935.440 3.165.699 Equipamentos de Informática 25% 2.141.297 1.634.415 Veículos 25% 142.410 231.761 Biblioteca 10% 191.297 9.237 Outros 20% 2.099 2.740 Obras em Andamento 40.664.384 31.538.700 Total 132.998.477 123.918.066 b) Intangível - Os ativos Intangíveis são contabilizados pelo custo de aquisição, deduzidos da amortização do período, originando o valor liquido contábil. As amortizações do intangível foram calculadas pelo método linear, levando-se em consideração o período estimado de seus benefícios para as suas atividades. Quadro Demonstrativo do Intangível em 31 de dezembro: Descrição Taxa Amortização Líquido 2013 Líquido 2012 Direito de Uso, Software e Marcas 33,33% 6.331 20.849 Total 6.331 20.849 A entidade atendeu a Lei nº 11.638/07, Pronunciamentos Técnicos CPC 04 e 27, Deliberações CVM nº 583/2009 e 644/2010 e Resoluções do CFC nºs. 1.177/2009 e 1.139/2008 e assim entendeu que as taxas de depreciação utilizadas estão adequadas a realidade da Instituição (vida útil e utilização). A Administração estará atenta e pronta para implantar alterações nas taxas de depreciação dos bens em uso tão logo detectada qualquer necessidade de alteração e reavaliará as taxas anualmente, com base na vida útil dos bens do ativo imobilizado e intangível em uso (legislação vigente). Nota 07 - Obrigações a Curto Prazo (Passivo Circulante): Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo das contas de fornecedores em geral, obrigações fiscais-empregatícias, tributárias, empréstimos e financiamentos e outras obrigações, bem como as provisões sociais. Nota 08 - Passivo Não Circulante: Este grupo está composto por provisões para contingências tributárias e fiscais, cujo vencimento ultrapassa o exercício subsequente. Nota 09 - Patrimônio Líquido: O patrimônio líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social, acrescido do superávit do exercício e das verbas disponíveis. Nota 10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos: Conforme a Resolução 1.292/10 e NBC TG 01, a entidade, através de deliberação de diretoria, entendeu a não necessidade de testar a recuperabilidade dos ativos no exercício de 2013, pois o mesmo foi discutido e constatou-se que esses ativos encontram-se registrados corretamente, pois foram avaliados a valor de mercado neste exercício de 2013. Para o exercício de 2014 a entidade poderá determinar a vida útil dos bens existentes no Ativo Imobilizado e Intangível, bem como poderá realizar o diagnostico da necessidade de realização da Provisão para Perdas - Impairment, das demais contas, visando atender a Lei 11.638/07 e os Pronunciamentos Contábeis Técnicos CPC 01, CPC 04 e CPC 27. Nota 11 - Subvenções e/ou Convênios Públicos: São recursos financeiros provenientes de convênios firmados com órgãos governamentais, e têm como objetivo principal operacionalizar projetos e atividades pré-determinadas. Periodicamente, a Entidade presta conta de todo o fluxo financeiro e operacional aos órgãos competentes, ficando também toda documentação à disposição para qualquer fiscalização. Os convênios firmados estão de acordo com o estatuto social da Entidade e as despesas de acordo com suas finalidades. Recebeu no decorrer do exercício as seguintes subvenções do Poder Público Estadual e Municipal: a) Governo Federal, Estadual e Municipal: Exercício Concedente Total do Convênio Valor Recebido Valor Realizado 2012 Governo Municipal 124.436 124.436 124.436 2013 Governo Municipal 90.421 90.421 90.421 Total Geral 214.857 214.857 214.857 Nota 12 - Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) - Método Utilizado Indireto: A Demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade CFC nº 1.125/08 que aprovou a NBC TG 3 - Demonstração dos Fluxos de Caixa e também de acordo com a Resolução 1.152/09 que aprovou a NBC TG 13. Nota 13 - Provisão Passivos e Ativos Contingentes: Em atendimento a Resolução CFC 1.180/09, e respaldado por documento recebido da Assessoria Jurídica, constando os processos administrativos (fiscais e/ou tributários) que a Entidade possui e a situação provável com suficiente segurança das perdas desses valores, constituímos uma provisão para contingências passivas, reconhecidas contabilmente as quais demonstramos abaixo: Contingências 2013 2012 Trabalhistas 1.774.323 1.356.008 Tributárias (INSS) 3.616.773 a) Total 1.774.323 4.972.781 Depósitos Judiciais 2013 2012 Processos Judiciais 411.490 203.000 b) Total 411.490 203.000 (a + b) Total 2.185.813 5.175.781
Nota 14 - Benefícios à Empregados: Em atendimento a Resolução do CFC nº 1.193/09 a Entidade descreve abaixo os benefícios concedidos aos funcionários conforme entendimento desta norma: Descrição do Benefício Total 2013 Salários e Encargos 56.145.551 Vale Refeição 1.203.702 Vale Transporte 521.858 Uniformes 90.557 Seguro 665.067 Assistência Médica 1.432.415 Total 60.059.150 Nota 15 - Outras Receitas / Despesas: Conforme a Resolução 1.152/09 e 1.157/09 e a Lei nº 11.941/09 as receitas e despesas não operacionais foram classificadas no Grupo “Outras Receitas / Despesas” no grupo operacional e não após a linha do “resultado operacional”. Abaixo descrevemos os valores que compõem este grupo: Rubrica Contábil Outras Receitas Total 2013 Depósitos Bancários Não Identificados 107.511 Receitas Diversas de Eventos Sociais e Acadêmicos 6.556.748 Total Outras Receitas 6.664.259 Rubrica Contábil Outras Despesas Total 2013 Despesas do Exercício Anterior 299.104 Despesas Diversas de Eventos Sociais e Acadêmicos 5.791.646 Total Outras Despesas 6.090.750 Nota 16 - Do Resultado do Exercício: O superávit do exercício de 2013 será incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução 877/2000 que aprovou a NBC T 10.19 em especial no item 10.19.2.7 que descreve que o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta Superávit ou Déficit do Exercício enquanto não aprovado pela assembléia das associadas e após a sua aprovação, deve ser transferido para a conta do Patrimônio Social. Nota 17 - Cobertura de Seguros: Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a Entidade adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros considerando a natureza de sua atividade e assim atendendo principalmente o Princípio Contábil da Continuidade. Nota 18 - Doações e Contribuições Recebidas: Eventualmente a Entidade recebe doações e/ou contribuições de pessoas físicas e/ou jurídicas, previstas no seu Estatuto Social conforme demonstrativo em anexo: Exercício Valor Recebido 2013 8.436.531 2012 6.727.903 Nota 19 - Imunidade Tributária: A Entidade é imune à incidência de impostos por força do Art. 150, Inciso VI, alínea”C” e seu parágrafo 4º e Art. 195, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Nota 20 - Isenção Tributária: A Entidade é isenta à incidência das Contribuições Sociais por força da Lei nº 9.532/97 e Lei nº 12.101/09. Nota 21 - Contribuições Sociais Usufruídas (Isentas): Conforme o Art. 29 da lei n° 12.101/09, a entidade beneficente certificada fará jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam os Arts. 22 e 23 da lei n° 8.212/91. Abaixo demonstraremos as contribuições sociais usufruídas e o montante que não é pago. Contribuições Sociais Usufruídas em 2013: Descrição Educação Sustentáveis Social Total Salários (20% Cota Patronal) 10.224.555 369.608 35.297 10.629.460 Serviços de Autônomos e Individuais (20% Cota Patronal) 62.641 257 0 62.898 RAT/SAT(1%, 2% ou 3% )* 509.257 18.190 1.711 529.158 Terceiros (4,5% - Educação e Social e 5,8% - Saúde) ** 2.291.657 81.858 7.699 2.381.214 Cooperativas de Trabalho 30.723 0 0 30.723 Total 13.118.833 469.913 44.707 13.633.453 Nota: * O RAT pode variar de 1% a 3%, dependendo do grau de risco de cada Entidade. Nota: ** Algumas entidades podem ter o percentual de terceiros de 4,5%. Quanto a Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL, entendemos que é inaplicável às entidades sem fins lucrativos, pois, não possuem “lucro” conforme conceituação da legislação tributária, sendo impossível aplicar sua regra de incidência. Vale afirmar que essas entidades possuem, eventualmente, SUPERÁVIT, o que não se confunde com LUCRO. Entendemos que qualquer entidade Sem Fins Lucrativos não estaria sujeita à incidência desta Contribuição Social sobre Lucro. Nota 22 - Obrigações da Educação para fins de Cebas: Conforme determinação do Art. 40 da Lei n° 12.101/09 e o Decreto n° 7.237/10 a Entidade já procedeu com o recadastramento no Ministério da Educação, pelo site do SISCEBAS (http://cebas.mec.gov.br/). A Instituição Educacional mantêm seu cadastro atualizado no EDUCACENSO (Dados do Censo Escolar da Educação Básica) e no E-MEC. Os serviços de educação desenvolvidos pela Entidade são atividades de inserção ou proteção nas Políticas Públicas de Educação (Plano Nacional de Educação - PNE) e na Lei de Diretrizes e Bases (lei n° 9.394/96) nas quais está inserida e como consequência, por elas, regulamentadas. Nota 23 - Demonstrativo do Cumprimento de Bolsas: Em atendimento ao artigo 13 da Lei nº 12.101/09 (Educação Básica) a instituição deverá conceder bolsas de estudo nas seguintes proporções: a) no mínimo, uma bolsa de estudo integral para cada 9 (nove) alunos pagantes da educação básica e Superior; b) bolsas parciais de 50%, quando necessário para o alcance do número mínimo exigido. Educação Básica Qtde 2013 Qtde 2012 Alunos Matriculados 23.865 23.742 Alunos Pagantes 21.453 21.333 Alunos Necessários (Relação 1 para 9) 2.384 2.371 Alunos com Bolsa Integral 2.412 2.409 Nota 24 - Da Concessão dos Recursos em Assistência Educacional - Educação Básica: A Entidade, em conformidade com o art. 13 da lei nº 12.101/09 e art. 25 do Decreto n° 7.237/10, oferece bolsas educacionais para alunos de baixa renda, comprovadamente em situação de vulnerabilidade social, na forma da lei (artigo 14 da lei n° 12.101/09). A receita base da educação básica para apuração da obrigação mínima dos 20% foi elaborada conforme a interpretação literal do Art. 13 da lei n° 12.101/09. As aplicações em gratuidades educacionais para os exercícios de 2013 e 2012 estão demonstradas a seguir: EDUCAÇÃO BÁSICA Rubricas Contábeis 31/12/2013 31/12/2012 Anuidades e Educação Básica 117.476.359 104.864.434 (-) Parcelas Devolvidas (10.978) (12.173) (-) Bolsas de Estudo (21.354.108) (19.776.673) (-) Desconto Incondicionais (8.410.955) (89.737) (-) Dissídio Coletivo (1.611.245) (1.201.486) (-) Inadimplência (5.816.558) (6.246.873) (+) Valores Recebidos de Anos Anteriores 4.899.489 3.048.028 Receita Líquida - Base de Cálculo Gratuidade 85.172.004 80.585.520 Valor Aplicado Gratuidades - Filantropia (21.354.108) (19.776.673) Percentual Aplicado 25,07% 24,54% Receita 31/12/2013 31/12/2012 (+) Receita Total 117.476.359 104.864.434 (-) Deduções (31.387.286) (21.080.069) (-) Inadimplência (5.816.558) (6.246.873) (+) Valores Recebidos de Anos Anteriores 4.899.489 3.048.028 (=) Receita Líquida - Base de Cálculo Gratuidade 85.172.004 80.585.520 (-) Obrigação - 20% sobre a Receita Efetivamente recebida (17.034.401) (16.117.104) (+) Gratuidade Concedida *22.487.481 *19.707.398 (=) Gratuidade Concedida a Maior que a Obrigação 5.453.080 3.590.294 *Foram excluídas das gratuidades concedidas, as bolsa com outros percentuais diferentes de 50% e 100%. Nota 25 - Demonstração da Base de Cálculo do Ensino Superior (Entidade com Prouni): A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, em observância à Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, aderiu ao Programa Universidade Para Todos - PROUNI, em Janeiro de 2012, desde a publicação da Lei, manteve bolsas próprias, projetos educacionais e outros até 31 de Dezembro de 2011. Demonstramos o cumprimento da Constituição Federal Art. 195, Lei 8.212/91, Dec. 3048/99, Convênio com o PROUNI (Lei 11.096/05), a regra de 1 (um) aluno gratuito, para cada 9 (nove) pagantes da Lei 12.101/2009, Decreto 7.237/2010 e Res. CFC 1.409/2012. Total de Exigência Bolsas Alunos Bolsas Ano Alunos Alunos Adesão ao PROUNI turPROUNI Necessários Integrais Período Curso Pagantes PROUNI mas iniciais Concedidas 1 para 9 Institucionais 2013 192 78 Sim 1 4 9 110 2012 188 118 Sim 3 3 14 72 As aplicações em gratuidades educacionais para o exercício de 2013 e 2012 no Ensino Superior, foram em conformidade com o artigo 11 da Lei n° 11.096/05 e estão demonstradas a seguir: Ensino Superior: Rubricas Contábeis 31/12/2013 31/12/2012 Anuidades Ensino Superior 1.745.587 1.549.930 (-) Bolsas de Estudo - Instituição (1.150.345) (735.465) (-) Bolsas de Estudo - PROUNI (39.312) (29.795) (-) Desconto Incondicionais (65.751) (180.359) Receita Líquida - Base de Cálculo Gratuidade 490.179 604.311 Valor Aplicado Gratuidades - Filantropia (1.189.657) (765.260) Percentual Aplicado 242,7% 126,6% Receita 31/12/2013 31/12/2012 (+) Receita Total 1.745.587 1.549.930 (-) Deduções (1.255.408) (945.619) (=) Receita Líquida - Base de Cálculo Gratuidade 490.179 604.311 (-) Obrigação - 20% sobre a Receita Efetivamente recebida (98.036) (120.862) (+) Gratuidade Concedida *1.150.345 *735.465 (=) Gratuidade Concedida a Maior que a Obrigação 1.052.309 614.603 *Foram excluídas das gratuidades concedidas, os valores das bolsas referentes ao PROUNI. Nota 26 Obrigações da Área Social para Fins de Cebas: Conforme determinação da lei n° 12.101/09 e do Decreto n° 7.237/10, a Entidade será certificada pelo Ministério da Educação, tendo em vista que sua área preponderante de atuação é a educação. Nota 27 - Cisão Atividade Saúde: Conforme decisão da Assembleia Geral Extraordinária do dia 22 de Dezembro de 2011, ratificada em Reunião do Conselho Administrativo em 20 de Dezembro de 2012, no exercício de 2013, ocorreu a Cisão da Atividade de Saúde da Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação. A área da Saúde da Instituição, formada por uma unidade de Atendimento Social a Saúde, formou a Instituição Adventista Sul Brasileira de Saúde CNPJ 15.116.763/0001-70. Curitiba, 31 de Dezembro de 2013.
CONTADOR DAVI CONTRI Tesoureiro
CARLOS ALBERTO BLOTZ Contador CRC/PR 047958/O-1
RECEITA BRUTA SERVIÇOS (Atividades Fins Conforme arts. 25 do Estatuto Social) 2013 2012 1 - Receita Bruta Prestação Serviço Educacional: (atividade preponderante, cfe art. 25, I, do Estatuto Social) 143.593.666,28 126.768.346,26 (+) Encargos Educ. Educ. Básica COM Bolsas Estudo (Leis Nos. 12.101/09, 9.870/99, 9.394/96 e art. 31 do Decr. No. 7.237/10) 21.354.107,98 19.776.673,07 (+) Encargos Educacionais Educação Básica SEM Bolsas de Estudo (Leis Nos. 12.101/09, 9.870/99 e 9.394/96) 95.987.883,13 85.087.761,06 (+) Encargos Educacionais Ensino Superior COM Bolsas ProUni (Lei No. 11.096/05, Lei 9.870/99 e Lei 9.394/96) 39.312,00 29.795,40 (+) Encargos Educacionais Ensino Superior COM Bolsas de Estudo (Lei No. 11.096/05, Lei 9.870/99 e Lei 9.394/96) 1.150.344,83 735.464,86 (+) Encargos Educacionais Ensino Superior SEM Bolsas de Estudo (Leis Nos. 12.101/09, 9.870/99 e 9.394/96) 690.298,09 784.670,44 (+) Juros e Multas s/ Encargos Educacionais 1.096.087,35 1.017.769,57 (+) Doações Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Custeio (NBC T 10.19) - (Nota 18) 8.220.273,12 6.250.919,66 (+) Rendimento sobre Aplicações Financeiras 1.534.418,54 1.137.621,98 (+) Outros Serviços Educacionais (Taxas, Serviço de Secretaria, Cursos Livres e Outros) 4.934.034,84 3.724.869,57 (+) Receitas de Encargos Educacionais de Exercícios Anteriores 330.776,19 210.963,68 (+) Reversão de Provisões 1.648.728,75 1.651.942,79 (+) Outras Receitas 6.607.401,46 6.359.894,18 1.1 (-) Deduções: (Lei nº 6.404/76, artigo 187) (12.372.828,27) (11.490.703,75) (-) Devoluções (10.977,64) (12.173,33) (-) Descontos Incondicionais (2.236.915,16) (3.357.942,77) (-) Desconto Dissídio Coletivo (1.611.245,22) (1.201.486,13) (-) Desconto Comercial - Mensalidades (8.513.690,25) (6.919.101,52) 1.2 Receita Líquida de Prestação Serviço Educacional 131.220.838,01 115.277.642,51 1.3 (-) Custos Serviços Prestados: (Lei nº 6.404/76, artigo 187) (57.672.615,72) (52.349.083,25) (-) Gastos c/ Pessoal e Encargos (57.672.615,72) (52.349.083,25) 1.4 (=) Superávit Bruto Serviço Educacional (Lei nº 6.404/76 Artigo 187, NBC T 10.19 e Resolução CFC nº 1.409/12 - ITG 2002) 73.548.222,29 62.928.559,26 1.5 (-) Despesas Operacionais Área Educacional: (58.774.026,84) (52.982.692,23) 1.5.1 (-) Despesas Administrativa e Operacional: (36.230.262,03) (32.440.758,90) (-) Serviços de Terceiros (1.845.297,23) (1.342.406,52) (-) Aperfeiçoamento de Pessoal (Cursos e Treinamentos) (2.398.362,95) (1.215.275,02) (-) Provisões (640.726,50) (352.836,34) (-) Depreciação/Amortização (5.165.489,51) (4.842.365,47) (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (3.241.219,02) (2.386.532,82) (-) Gerais (14.216.773,94) (14.158.081,48) (-) Despesas Financeiras (1.139.799,25) (1.127.168,36) (-) Contas Incobravéis (451.977,79) (727.672,24) (-) Outras Despesas (7.130.615,84) (6.288.420,65) 1.5.2 (-) Despesas Com Assistência Educacional: (22.543.764,81) (20.541.933,33) (-) Bolsas Parciais-50% (Lei 12.101/09) - Educação Básica (8.936.126,17) (8.409.091,83) (-) Bolsas Integrais-100% (Lei 12.101/09) - Educação Básica (12.375.546,67) (11.298.306,45) (-) Bolsas Parciais (Decreto 2.536/98/Decreto No. 7.237/10) Educação Básica (56.283,37) (69.274,79) (-) Bolsas Parciais-50% (art.10 da Lei 11.096/05 - SEM ProUni) Ensino Superior (98.729,50) (45.586,70) (-) Bolsas Integrais-100% (art.10 da Lei 11.096/05 - COM ProUni) Ensino Superior (39.312,00) (29.795,40) (-) Bolsas Integrais-100% (art.10 da Lei 11.096/05 - SEM ProUni) Ensino Superior (1.037.767,10) (689.878,16) 1.6 (=) Superávit Líquido Educacional (Lei nº 6.404/76 Artigo 187, NBC T 10.19 e Resolução CFC No. 1.409/12 - ITG 2002) 14.774.195,45 9.945.867,03 2 - (+) Receita Bruta Prestação Área Social: (atividade fim, conforme arts. 25, III, do Estatuto Social e LOAS) 471.399,62 763.587,28 (+) Subvenções e/ou Convênios Públicos p/Custeio (NBC T 19.4) - (Nota 11) 90.420,59 124.436,46 (+) Doações Pessoas Físicas e/ou Jurídicas p/Custeio (NBC T 10.19) - (Nota 18) 143.373,52 87.175,89 (+) Rendimento s/ Aplicações Financeiras 3.814,72 2.457,82 (+) Receita de Parcerias entre entidades sem fins lucrativos 66.825,30 343.130,62 (+) Outras Receitas 166.965,49 206.386,49 2.1 (=) Superávit Bruto Área Social (Lei No. 6.404/76 Artigo 187, NBC T 10.19 e Resolução CFC No. 1.409/12 - ITG 2002) 471.399,62 763.587,28 2.2 (-) Despesas Operacionais Área Social: (425.123,62) (894.256,97) 2.2.1 (-) Despesas COM Assistência Social (PNAS e LOAS): (425.123,62) (894.256,97) (-) Projeto Social - Serviço Proteção Especial Alta Complexidade (Resolução CNAS No. 109/09) - Casa de Idosos e Lar de Crianças - (Nota 11) (425.123,62) (894.256,97) 2.3 (=) Superávit/Déficit Líquido Exercício Área Social (Lei nº 6.404/76 Artigo 187, NBC T 10.19 e Resolução CFC No. 1.409/12 - ITG 2002) 46.276,00 (130.669,69) 3 - (+) Receita das Atividades Sustentáveis: (fontes de recursos, geram receitas para atividade fim, conforme Art. 27 do Estatuto 9.338.747,04 12.240.059,06 Social, baseado no CTN e Art.12 da Lei 9.532/97) (+) Receitas c/ Aluguéis 1.212.116,57 1.082.700,53 (+) Receita com Prestação de Serviço 7.966.296,63 6.231.140,20 (+) Convênios Privados 1.741.687,37 (+) Pacientes Particulares 1.022.932,39 (+) Doações Pessoas Físicas e/ou Jurídicas p/Custeio (NBC T 10.19 e Resolução CFC nº 1.409/12 - ITG 2002) 6.059,15 46.676,65 (+) Rendimentos Financeiros 5.182,69 32.265,48 (+) Outras Receitas 149.092,00 2.082.656,44 3.1 (-) Deduções: (Lei No. 6.404/76, artigo 187) (5.069,96) (-) Cancelamentos/Devoluções (5.069,96) 3.2 Receita Líquida de Atividades Sustentáveis 9.338.747,04 12.234.989,10 3.3 (-) Custos Serviços Prestados: (Lei No. 6.404/76, artigo 187) (2.181.069,54) (2.373.251,77) (-) Gastos c/ Pessoal e Encargos (2.181.069,54) (2.373.251,77) 3.4 (=) Superávit Bruto das Atividades Sustentáveis (Lei nº 6.404/76 Artigo 187, NBC T 10.19 Resolução do CFC nº 1.409/12 - ITG 2002) 7.157.677,50 9.861.737,33 3.5 (-) Despesas Operacionais Atividades Sustentáveis: (4.521.328,09) (5.752.604,48) (-) Serviços de Terceiros (154.760,25) (199.585,54) (-) Depreciação (803.996,64) (621.919,07) (-) Provisões (91.655,38) (148.252,81) (-) Gerais (3.356.952,82) (4.573.563,53) (-) Despesas Financeiras (972,98) (5.684,66) (-) Outras Despesas (112.990,02) (203.598,87) 3.6 (=) Superávit Líquido Exercício Atividades Sustentáveis (Lei nº 6.404/76 Artigo 187, NBC T 10.19 e Resol. CFC nº 1.409/12 - ITG 2002) 2.636.349,41 4.109.132,85 4 - (+/-) Outras Receitas e Despesas (extraordinárias) (NBC T 19.18 e e Resolução CFC nº 1.409/12 - ITG 2002) (-) Perdas / Baixas de Bens do Ativo Imobilizado (194.281,35) (684.377,48) (+) Venda de Bens 545.571,38 1.042.649,69 (+) Receita c/ Sinistros 1.757,71 (+) Outras Receitas 2.099,00 2.790,20 (-) Outras Despesas (184.136,88) (164.133,90) 4.1- (=) Déficit/Superávit Outras Receitas e Despesas 171.009,86 196.928,51 5 - (=) Superávit do Exercício (toda Entidade) 17.627.830,72 14.121.258,70 As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA MÉTODO INDIRETO (Nota 12) 1- ATIVIDADES OPERACIONAIS 2013 2012 Superávit do Exercício 17.627.830,72 14.121.258,70 (+) Depreciação e Amortização 3.574.286,75 4.679.654,06 (+) PCLD 2.132.568,67 1.124.126,18 Superávit do Exercício Ajustado 23.334.686,14 19.925.038,94 (Acréscimo) / Decréscimo do AC + ANC (-) Contas a Receber (1.030.231,28) (2.089.328,71) (-) Estoques (26.519,10) 1.209,98 (-) Adiantamento Exercício Seguinte 777.053,27 (1.214.133,40) (-) Realizável (Não Circulante) 3.767.844,33 (697.492,29) Total de Acréscimos/Decréscimos do AC + ANC 3.488.147,22 (3.999.744,42) Acréscimo / (Decréscimo) do PC + PNC (+) Contas a Pagar (1.085.933,03) 1.523.517,67 (+) Receitas Antecipadas 1.235.610,18 532.852,15 (+) Exigível (Não Circulante) 816.793,93 (238.209,85) (+) Outras Obrigações (4.843.086,29) 911.433,53 Total de Acréscimos/Decréscimos do PC + PNC (3.876.615,21) 2.729.593,50 TOTAL DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 22.946.218,15 18.654.888,02 2- DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (Acréscimo) Redução no Imobilizado (12.662.356,32) (15.303.293,31) (Acréscimo) Redução no Intangível 22.176,37 16.784,69 (Acréscimo) Redução no Investimento 780,20 Total de Acréscimo/Decréscimo nas Ativ. de Investimento (12.639.399,75) (15.286.508,62) 3- DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Recebimento/Liquidação de Empréstimos (1+2+3) VARIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES 10.306.818,40 3.368.379,40 VARIAÇÃO OCORRIDA NO PERÍODO 10.306.818,40 3.368.379,40 DISPONIBILIDADE NO INÍCIO DO PERÍODO 19.150.072,91 15.781.693,51 DISPONIBILIDADE NO FINAL DO PERÍODO 29.456.891,31 19.150.072,91 As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS À Diretoria da INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - Curitiba - PR 1. Examinamos as demonstrações financeiras da INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, que compreendem o Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do Superávit ou Déficit, das Mutações do Patrimônio Social e dos Fluxos de Caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras: 2. A Administração da INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: 3. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. 4. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 5. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: 6. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO em 31 de Dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros Assuntos: 7. Auditoria dos Valores Correspondentes ao Exercício Anterior - Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012, apresentados para fins de comparação, foram auditados por nós, conforme relatório datado de 10 de Abril de 2013, o qual não conteve qualquer modificação. Porto Alegre, 24 de Março de 2014. Nilton Antonio Tiellet Borges - Contador CRC/RS “S” “PR” 015.233/O-8 - CNAI 81 - Registro CVM Ato Declaratório 5417, DOU 14/05/99 - Código CVM 7722 - CPF 005.449.140-15. Mauro Schmitt Soares - Contador CRC/RS 084.055/O-5 - CPF 280.474.350-00; TSA Auditores Associados Sociedade Simples - CRC/RS “S” “PR” 4.240 - CNPJ 05.750.330/0001-18.
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – CIS BELLSMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA – EPP, torna público que irá requerer ao IAP, a renovação da licença de operação para FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS NÃO ELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, ODONTOLÍGICO E DE LABORATÓRIO, instalada RUA ANTONIO GENTIL, 635 VILA LUIZ BARON COLOMBO PR.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1155.14 Objeto: Aquisição de kit reforço alimentar. Limite de Acolhimento de Propostas: 22/04/14 às 09h. Data da Disputa de Preços: 22/04/14 às 14h por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 40.800,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1158.14 Objeto: Serviços de limpeza de reservatórios domiciliares e/ou imóveis atingidos por problemas operacionais nas redes de água e/ou esgoto. Limite de Acolhimento de Propostas: 22/04/14 às 09h. Data da Disputa de Preços: 22/04/14 às 14h30 por meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 143.565,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.
SUMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO BELLSMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA – EPP, torna público que irá recebeu do IAP, a licença de operação para FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS NÃO ELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, ODONTOLÍGICO E DE LABORATÓRIO, instalada RUA ANTONIO GENTIL, 635 VILA LUIZ BARON COLOMBO PR.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA Edital de Intimação ---------------------------------------------EDITAL DE PUBLICAÇÃO O Doutor JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais do Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei. EDITAL DE INTIMACÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS INTERESSADOS - ART. 34 DO DECRETO-LEI 3365/41. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, tramitam os autos de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA n.º 0001784-29.2013.8.16.0036 em que é requerente CIA. DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, e requerido ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ATLETICA BOCA JUNIOR, foi declarada de utilidade pública através do Decreto nº 1317/2011, publicado no Jornal Diário Oficial, para fins de constituição de servidão administrativa da área de 180,62m², contida no imóvel rural localizado a margem da estrada da Palha, Município e Comarca de Tijucas do Sul, Matrícula sob o nº 40.002, do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição Imobiliária da Comarca de São José dos Pinhais, destinada à implantação da rede coletora de esgoto, sendo o valor ofertado e homologado por sentença de R$ 4.515,00 (quatro mil, quinhentos e quinze reais), o qual será levantado pelo requerido. E para que chegue a conhecimento de todos e ninguém possa no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que assinala o prazo de 10 (dez) dias o qual deverá ser publicado e afixado no lugar de costume na forma da Lei, de acordo com o contido no Decreto-Lei n.º 3.365/41, visando resguardar seus direitos. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Pinhais, aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Eu, Raquel Regina dos Santos Morgan, Analista Judiciário, o redigi nos termos da minuta. Vai assinado pelo MM. Juiz de Direito. JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO Juiz de Direito
Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO DE EDITTE SANDRI, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., se processam os autos n.º 001346198.2009.8.16.0035 (2920/2009), de INTERDIÇÃO, em que figura como requerente WILSON BUSARELLO e requerida EDITTE SANDRI, tendo o autor informado, na inicial, que a requerida é portadora de deficiência mental. O feito teve seu regular processamento, com a perícia médica e o acompanhamento do Ministério Público e, de acordo com o laudo pericial, ficou demonstrado que a requerida é portadora de doença mental de caráter irreversível, a qual determina sua incapacidade para praticar os atos da vida civil, sendo que em data de 23/01/2011, por decisão proferida às fls. 53/55 dos autos em referência, decretou-se a interdição de EDITTE SANDRI, brasileira, nascida em 05/09/1956, filha de Artur Sandri e Hilda Lopes, portadora da CI RG sob n.º 7R/2.493.022/SC e inscrita no CPF/MF sob n.º 670.858.659-20, residente e domiciliada na Rua Foz do Iguaçu, n.º 294, Bairro Silveira da Motta, nesta Cidade de São José dos Pinhais - PR, sendo-lhe nomeado curador na pessoa do requerente WILSON BUSARELLO, brasileiro, portador do CI RG sob n.º 3C/2.282.872/ SC e inscrito no CPF/MF sob n.º 468.394.969-53, residente e domiciliado no mesmo endereço acima descrito, que deverá prestar o compromisso na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 24 de março de 2014. Eu______________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA - Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011
PODER JUDICIÁRIO - JUÍZO DE DIREITO DA 10ª (DÉCIMA) SECRETARIA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. SECRETARIA - Avenida Cândido de Abreu, nº 535 5º andar, Fórum, Centro Cívico. EDITAL DE HASTA PÚBLICA E INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO DE NAIR BUENO CECCON na pessoa do inventariante MÁRCIO HONÓRIO CECCON, COM O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. A Doutora GENEVIEVE PAIM PAGANELLA, MM. Juíza de Direito da Décima Secretaria Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana do Curitiba. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dolo tiverem conhecimento que tramitam por este Juízo e Cartório da Décima Secretaria do Cível os autos da AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA, autuada sob o n.° 538/2006, em que é requerente CONDOMINIO EDIFICIO SCORPYUS e é requerido ESPÓLIO DE NAIR BUENO CECCON, na qual será levado à arrematação em primeira e segunda hasta pública o bem de propriedade da parte requerida, na forma que segue. PRIMEIRA PRAÇA: Dia 25/04/2014, às 13:30 horas, lance igual ou superior ao da avaliação, conforme art. 682 do CPC, Não havendo arrematante, SEGUNDA PRAÇA: Dia 05/05/2014, às 13:30 horas, com venda pelo maior lanço, desde que não seja vil. LOCAL: Hotel IBIS Centro Cívico, Rua Mateus Leme, nº 358, nesta Capital. DESCRIÇÃO DO BEM: “Apartamento residencial n° 12 no andar térreo, do EDIFÍCIO SCORPYUS, sito na Avenida Presidente Kennedy n° 1761, com a área privativa de 83,71m2, de uso comum 10,236m2 que somadas à 21,335m2 concernente ao espaço de uso no subsolo, perfaz um total de 115,281m2, correspondendo-lhe uma fração ideal do solo de 50,00m2”, com as demais características e confrontações constantes na Matrícula nº 780, da 5ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Curitiba/PR. AVALIAÇÃO: R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), em 17/07/2013, fl. 311. VALOR DO DÉBITO: R$ 98.611,05 (noventa oito mil, seiscentos e onze reais e cinco centavos), em agosto/2013. DEPOSITÁRIO: o representante do espólio, o Sr. Marcio Onório Ceccon. DÉBlTOS FISCAIS: FAZENDA ESTADUAL: Não houve resposta. FAZENDA MUNICIPAL: Não houve resposta. ÔNUS: Penhora em favor de CONDOMINIO EDIFÍCIO SCORPYUS, referentes a estes autos (538/2006). lNTlMAÇÃO: Fica desde logo intimado o representante do espólio, o Sr. Marcio Onório Ceccon, da data das hastas públicas acima, se porventura não for encontrado para intimação pessoal, bem como para os efeitos do art. 687, parágrafo 5º do Código de Processo Civil. E, para e chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Eu, (a), Paula C. Costa, Técnico Judiciário o digitei e subscrevi. (a) GENEVIEVE PAIM PAGANELLA – Juíza de Direito
COMARCA DA REGIÃO METOPOLITANA DE CURITIBA FORO REGIONAL DE PINHAIS/PR. VARA CÍVEL E ANEXOS. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS. EDITAL nº 010/2014. Edital de citação de SEMPRE FORTE MERCADO LTDA, na pessoa de seu representante legal.O Doutor Ruy Alves Henrique Filho – Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos desta Comarca de Pinhais – Paraná, na forma da lei, etc...FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juizo desta Vara Cível e Anexos da Comarca de Pinhais – Paraná, respectiva tramitam os autos de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL sob nº 1615-56.2010.8.16.0033 em que figura como exeqüente ARROJITO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e executado SEMPRE FORTE MERCADO LTDA, constando dos autos que o executado se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital,com prazo de vinte (20) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, localizado no endereço supra mencionado, vem citar, SEMPRE FORTE MERCADO LTDA (CNPJ nº 09.075.614/000-07) na pessoa de seu representante legal, para que, querendo no prazo de03 (três) dias efetuarem o pagamento da dívida (art 652, CPC). Em caso de pronto pagamento fica fixado os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da divida, bem como no caso de pronto e integral pagamento, a verba honorária será reduzida pela metade sob pena de não o fazendo serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da divida e acessórios podendo ainda oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dais (art 738 CPC). Conforme consta na minuta da petição inicial apresentada pela parte autora a seguir transcrita: O exeqüente é credor do executado pela quantia de R$ 12.816,63 (doze mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos) mais os acréscimos legais que houverem,inclusive juros, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios. Tudo em conformidade com o respeitável despacho de fls 134 a seguir em parte transcrito: Autos 1615/2000. 1- Considerando que as diligencias realizadas no sentido de localizar a requerida restaram negativas, defiro o pedido de citação por edital... Pinhais, 28 de outubro de 2013. (as) Ruy Alves Henriques Filho – Juiz de Direito. Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o edital que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Pinhais, Estado do Paraná aos 28 de fevereiro de 2014. Eu (as) Marcelo Kloss – Escrevente Juramentado o digitei e subscrevi. (a) Marcelo Kloss Escrevente juramentado subscrição autorizada pela Portaria 01/2009.
RIO BRANCO DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL.EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO KAGEL TRANSP. DE CARGAS LTDA - CNPJ/MF n° 84.722.362/0001-86. COM PRAZO DE VINTEDE 20 (VINTE) DIAS.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste CITA o réu KAGEL TRANSP. DE CARGAS LTDA - CNPJ/MF n° 84.722.362/ 0001-86,para os termos dos autos de BUSCA E APREENSÃO registrado e autuado sob n° 2003/2010 (numeração única: 2003-05.2010.8.16.0147) onde figura como requerente CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - CNPJ/MF n°81.742.223/0001-26. para ficar ciente de que poderá, no prazo de cinco (05) dias, efetuar o pagamento da integralidade da dívida pendente purgando a mora, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese e que o bem lhe será restituído, independentemente de quaisquer ônus, ciente de que poderá oferecer resposta no prazo de quinze dias, CITO-O ainda para querendo, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contestação, através de advogado, sob pena de revelia, isto é, não sendo contestado, no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (arts. 285 e 319), onde foi alegado em síntese o seguinte: “...o réu na qualidade de titular da grupo/ cota2539/114,0 - 2542/358.0 de consórcio nos termos do contrato de alienação fiduciária de participação em grupo de consórcio, recebeu do autor em crédito para ser aplicado na aquisição de um veículo. Com tal crédito o réu efetivamente adquiriu o seguinte bem, A)TIPO: CAMINHÃO, MARCA/MODELO: IVECO/ DAILY 70C16CS, ANO:2008, CHASSI: 93ZC68B0188404694, PLACA: NDY-5900, COR: BRANCO B) TIPO: CAMINHÃO, MARCA/MODELO: IVECO/DAILY 70C16CS, ANO:2008, CHASSI: 93ZC68B0188404537, PLACA:NEB-6900, COR: BRANCO C) TIPO: CAMINHÃO E ÔNIBUS, MARCA/MODELO: IVECO/DAILY 55C16, ANO:2008, CHASSI: 93ZC53B0188402924, PLACA: NEC-8602, COR: BRANCO D) TIPO: CAMINHÃO E ÔNIBUS, MARCA/MODELO: IVECO/DAILY 55C16, ANO:2008, CHASSI: 93ZC53B0188403179, PLACA: NDT-8842, COR BRANCO, dando o réu ao autor domínio resolúvel e a posse indireta do veículo, como garantia fiduciária. Sucede, porém que o réu deixou de cumprir suas obrigações contratuais, não pagando o que fora pactuado. Conforme previsto contratualmente, deixando de cumprir o réu as cláusulas contratuais, com seu inadimplemento verificou-se o vencimento de toda a dívida, que atualmente importa em R$ 269.237,45 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), total este obtido através da soma de seus débitos vencidos com os vincendos...”. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixada cópia no local de costume, para que ninguém alegue ignorância futura. Nesta Cidade e Comarca de Rio Branco do Sul - Paraná, 17 de fevereiro de 2014, Eu Jefferson Luiz Andrade, Escrivão do Cível, digitei e subscrevi.
Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO DE JANDIRA GONÇALVES FERREIRA, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., se processam os autos n.º 003070-50.2010.8.16.0035 (3070/2010), de INTERDIÇÃO, em que figura como requerente CELIA GONÇALVES FERREIRA DE FRANÇA e requerida JANDIRA GONÇALVES FERREIRA, tendo a autora informado, na inicial, que a requerida é portadora de deficiência mental. O feito teve seu regular processamento, com a perícia médica e o acompanhamento do Ministério Público e, de acordo com o laudo pericial, ficou demonstrado que a requerida é portadora de doença mental de caráter irreversível, a qual determina sua incapacidade para praticar os atos da vida civil, sendo que em data de 26/02/2013, por decisão proferida às fls. 73/74 dos autos em referência, decretou-se a interdição de JANDIRA GONÇALVES FERREIRA, brasileira, nascida em 18/04/1949, filha de José Alves Ferreira e Itália Gonçalves Ferreira, portadora da CI RG sob n.º 5.892.617-5/PR, residente e domiciliada na Rua Estrada Secundária s/n, Lagoinha, Tijucas do Sul/PR, sendo-lhe nomeado curadora na pessoa da requerente CELIA GONÇALVES FERREIRA DE FRANÇA, brasileira, portadora da CI RG sob n.º 5.371.554-0/PR e inscrita no CPF/MF sob n.º 904.583.629-72, residente e domiciliada no mesmo endereço acima descrito, que deverá prestar o compromisso na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 24 de março de 2014. Eu______________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA - Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011
Curitiba terá 40 pontos de descarte especial para medicamentos vencidos
A cidade de Curitiba contará a partir deste sábado (05) com 40 postos de coleta para descartes de medicamentos vencidos.
Curitiba contará com 40 postos de coleta para descartes de medicamentos vencidos. -Na foto, o prefeito Gustavo Fruet utilizando o equipamento
CARTÓRIO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba Estado do Paraná. EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA e PATRICIA LIMA DOS SANTOS EZEQUIEL DA COSTA RAMOS e ÉRICKA DE RESENDE DA COSTA Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.
O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 04 de Abril de 2014
____________________________________________ Patrícia Lazzarotto Oficial
iniciativa faz parte de um projeto piloto da Prefeitura de Curitiba, Conselho Regional de Farmácia, Sindicato dos Farmacêuticos e Universidade Federal do Paraná, que foi estruturado a partir da Lei Municipal 13.978/12 e que servirá de modelo para implantação da logística reversa de medicamentos em todo país. A campanha foi lançada nesta sexta-feira (04), na capela Santa Maria, Centro de Curitiba. Serão, inicialmente, pontos de coleta em 40 farmácias estrategicamente localizadas nas diversas regiões de Curitiba. Posteriormente será reproduzido em outras regiões do Paraná. Para o prefeito Gustavo Fruet, este projeto terá resultados nas áreas da saúde, por evitar o consumo de medicamentos vencidos e para o meio ambiente com a diminuição da contaminação dos rios. “As pessoas precisam ter responsabilidade pela destinação correta do lixo que produzem. Hoje, são recolhidas 3 mil toneladas de lixo diário na capital e cerca de 80% disso vai para o aterro. Com este projeto vamos provocar a discussão sobre o descarte correto não só dos medicamentos”, disse Fruet. “Só no ano passado, a Secretaria Municipal da Saúde dispensou 312 milhões de medicamentos e por mais que se invista na assistência farmacêutica, na importância de se utilizar corretamente os remédios, uma parte acaba se perdendo e é fundamental esse descarte correto. A intenção é que até o fim deste semestre, as unidades de saúde também sejam incluídas no projeto”, ressaltou o secretário municipal da Saúde, Adriano Massuda. O secretário municipal do Meio Ambiente, Renato Lima, alertou também para a importância ambiental do projeto já que todos os rios da capital apresentam índices de contaminação. “É fundamental que a população participe deste projeto, pois cada quilo de medicamento recolhido representa 450 mil litros de água que deixam de ser contaminados”. “A campanha quer fazer de Curitiba uma cidade modelo no descarte consciente de medicamentos. Para isso, contamos com os farmacêuticos para apoiarem esta ideia e serem multiplicadores das informações junto aos seus clientes, sua família, seus amigos e colegas para descartar medicamentos no lugar certo”, afirmou o presidente do CRF-PR, Arnaldo Zubioli. Projeto O objetivo principal do projeto é informar e educar a população sobre o descarte correto de medicamentos, pois estes não devem ser jogados no lixo comum, na pia ou no vaso sanitário. Com o seu lançamento espera-se que Curitiba se torne uma referência no assunto “Descarte Consciente de Medicamentos” e que a ideia se propague a outras regiões do país. “O projeto piloto prevê a instalação de postos de recolhimento para que a população leve os medicamentos vencidos ou que já não utilizam mais, até os locais apropriados”, frisou Massuda. A campanha contará com peças publicitárias que serão divulgadas por toda a cidade e um site de orientação: www.descarteconsciente.com.br/curitiba para divulgar a campanha e fornecer informações atualizadas sobre onde e como fazer este descarte. O projeto de Lei, aprovado na Câmara Municipal de Curitiba, é de autoria do vereador Felipe Braga Côrtes.

References: artigo 1
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 11
 artigo 187
 artigo 187
 Artigo 187
 Artigo 187
 Artigo 187
 Artigo 187
 artigo 187
 artigo 187
 Artigo 187
 Artigo 187