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Timestamp: 2020-05-27 13:14:36+00:00

Document:
﻿ DRAP Centro - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Mais culturas
Experimentação na DRAP Centro
Variedades Geneticamente Modificadas
Formulários da Agricultura
Sobre a Agricultura
Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos
Prospeção de Organismos de Quarentena
Formulários para a Proteção das Culturas
Homologação de Ações de Formação
Formulários do Desenvolvimento Rural
Organizações de Produtores
PGEP - Planos de Gestão de Efluentes Pecuários
Estabelecimentos de Venda de Produtos Fitofármacos
estabelecimentos de aquicultura marinha
Formulários do Licenciamento
Portais DRAPC Centro
Estações de Avisos
Núcleos Concelhios
Tabela de Preços de Bens e Serviços
Todos os Formulários
Regularização extraordinária de estabelecimentos industriais e explorações pecuárias
Decreto-lei n.º 165/2014 de 5 de novembro
Nota sobre o Decreto-lei n.º 165/2014
Atenção: O prazo limite de apresentação dos pedidos de regularização é 2 janeiro de 2016.
Conforme estabelecido no n.º 2 do art 4 do Decreto-lei n.º 165/2014, a apresentação dos pedidos e envio de elementos complementares por parte dos produtores no âmbito do procedimento de regularização de atividades pecuárias, poderá ser efetuado para o seguinte endereço: nreap.processos@drapc.gov.pt.
Novas regras para aplicadores de fitofármacos
A partir de 31/12/2015 para adquirir ou aplicar produtos fitofarmacêuticos os agricultores e outros utilizadores deverão estar inscritos numa ação e completar 1 módulo de 4 horas de formação até 31/5/2016, nos termos do Despacho em anexo. Outras informações podem ser obtidas na DGAV, DGADR, nos Serviços Regionais do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e nas Organizações de Agricultores.
Modelo de Certificado de Inscrição
Programa de Ação de Formação - Módulo I
Programa de Ação de Formação - Módulo II
Anúncio de Procedimento de Venda
Designação da Entidade Adjudicante:
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.
HASTA PÚBLICA N.º 01-HP/DSA/DF/AC/2016 – Venda de 6 lotes de vinho.
1 - Entidade Pública Alienante: O Estado Português, através da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, com sede na Rua Amato Lusitano, Lote N.º 3, 6000-150 Castelo Branco, com o telefone n.º 272 348 600 e fax n.º 272 348 625.
2 - Objeto da hasta pública: venda de 6 lotes de vinho a granel da Estação Vitivinícola da Bairrada, apto para certificação DOP Bairrada.
3 - Peças do procedimento:
3.1. As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nesta página até às 18h00m do dia 20 de abril de 2016.
4 - Data, hora e local da Hasta Pública: 21 de abril, às 11h00, na seguinte morada: Auditório da Estação Vitivinícola da Bairrada, Rua Fausto Sampaio, Anadia
5 - Critério de Adjudicação: A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado.
A Diretora Regional da DRAPC
Adelina Maria Machado Martins
Procedimento de Venda: peças do procedimento
Programa do Procedimento da Hasta Pública
Anexo I: Modelo de Declaração
HASTA PÚBLICA Nº 02-HP/DSA/DF/AC/2016 – Venda de pêra da Quinta de Lamaçais.
1 - Entidade Pública Alienante: O Estado Português, através da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, com sede na Rua Amato Lusitano, Lote Nº 3, 6000-150 Castelo Branco, com o telefone n.º 272 348 600 e fax nº 272 348 625.
2 - Objeto da hasta pública: venda de pêra da Quinta de Lamaçais.
3.1. As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nesta página até às 18h00m do dia 17 de junho de 2016.
4 - Data, hora e local da Hasta Pública: 20 de junho, às 10h00, na seguinte morada: Rua Amato Lusitano, Lote Nº 3, 6000-150 Castelo Branco.
HASTA PÚBLICA Nº 03-HP/DSA/DF/AC/2016 – Venda de Uvas da EVB.
2 - Objeto da hasta pública: venda de 27 lotes de uvas da Estação Vitivinícola da Bairrada.
3.1. As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nesta página até às 17h30m do dia 04 de agosto de 2016.
4 - Data, hora e local da Hasta Pública: 05 de agosto, às 11h00, na seguinte morada: Auditório da Estação Vitivinícola da Bairrada, Rua Fausto Sampaio, Anadia.
5 - Critério de Adjudicação: A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado por lote.
HASTA PÚBLICA Nº 03-HP/DSA/DF/AC/2016 – Venda de Uvas da Estação Vitivinícola da Bairrada.
HASTA PÚBLICA Nº 04-HP/DSA/DF/AC/2016 – Venda de Uvas da Quinta de Lamaçais.
2 - Objeto da hasta pública: venda de 6 lotes de uvas da Quinta de Lamaçais, sita na freguesia do Teixoso, Concelho da Covilhã.
3.1. As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nesta página até às 17h30m do dia 08 de agosto de 2016.
4 - Data, hora e local da Hasta Pública: 09 de agosto, às 10h30, na seguinte morada: biblioteca da Sede da DRAPC em Castelo Branco.
HASTA PÚBLICA Nº 05-HP/DSA/DF/AC/2016 – Venda de maçã da Estação Agrária de Viseu.
2 - Objeto da hasta pública: venda de 3 lotes de maçã da Estação Agrária de Viseu, sita na Quinta do Fontelo, Estrada de São João da Carreira, 3504 – 504 Viseu.
3.1. As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nesta página até às 17h30m do dia 11 de agosto de 2016.
4 - Data, hora e local da Hasta Pública: 12 de agosto, às 10h30, na seguinte morada: Estação Agrária de Viseu, Quinta do Fontelo, Estrada de São João da Carreira, 3504 – 504 Viseu.
Modelo de Proposta [formato PDF]
Modelo de Proposta [formato DOCX]
Anexo I: Modelo de Declaração [formato PDF]
Anexo I: Modelo de Declaração [formato DOCX]
HASTA PÚBLICA N.º 06-HP/DSA/DF/AC/2016 – Alienação de 2 lotes de material lenhoso.
1 - Entidade Pública Alienante: Estado – Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, com sede na Rua Amato Lusitano, Lote n.º 3, 6000-150 Castelo Branco, com o telefone n.º 272 348 600, fax n.º 272 348 625 e endereço eletrónico: drapc@drapc.gov.pt.
2 - Objeto da hasta pública: alienação de 2 lotes de material lenhoso.
3 - Consulta e/ou aquisição das peças do procedimento:
3.1 - As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na Delegação de Coimbra da DRAPC, Av. Fernão de Magalhães, 465, 3000-177 Coimbra, telefone: 239 800 500; endereço eletrónico: hastapublica.mucate@drapc.gov.pt, no seguinte horário: das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h, desde a data da publicação do anúncio, até ao último dia útil, antes do ato público e nesta página.
3.2 - Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento do respetivo custo, EUR 0,16 cada página, isento de IVA (fotocópias com base na tabela I, do Anexo ao Despacho n.º 4186/2015, publicado no Diário da República, 2ª série de 27 de abril), pode ser adquirida fotocópia das peças do procedimento.
4 - Documentos de habilitação à hasta pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o Artigo 7.º do Programa do Procedimento, até às 17:30 horas do dia 22 de agosto.
5 - Data, hora e local do ato público: 24 de agosto de 2016, pelas 10:00 horas, na seguinte morada: Delegação de Coimbra da DRAPC, Av. Fernão de Magalhães, 465, 3000-177 Coimbra.
6 - Critério de adjudicação: A adjudicação é feita a quem oferecer o preço mais elevado por lote.
HASTA PÚBLICA Nº 06-HP/DSA/DF/AC/2016 – Alienação de 2 lotes de material lenhoso.
Caderno de Engargos
HASTA PÚBLICA Nº 07-HP/DSA/DF/AC/2016 – Venda de Uvas da Quinta de Lamaçais.
3.1. As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nesta página até às 17h30m do dia 19 de agosto de 2016.
4 - Data, hora e local da Hasta Pública: 22 de agosto, às 11h00, na seguinte morada: biblioteca da Sede da DRAPC em Castelo Branco.
Levantamento de prejuízos agrícolas e pecuários - Incêndios 2016
Face às ocorrências provocadas pelos incêndios que se verificaram na Região Centro, torna-se necessário identificar as áreas agrícolas ardidas e efetuar um levantamento de eventuais prejuízos ocorridos nas explorações agrícolas e pecuárias.
Dada a urgência da situação e na sequência do acompanhamento que a DRAP Centro está a desenvolver neste âmbito, encontra-se disponível para preenchimento a Ficha de Levantamento de Prejuízos dos Incêndios 2016.
O envio destas fichas deverá ser preferencialmente em formato digital, para o seguinte e-mail: incendios2016@drapc.gov.pt, até ao próximo dia 28 de Agosto de 2016.
Pode descarregar aqui a Ficha de Levantamento de Prejuízos dos Incêndios-2016.
Nota: Esta ficha destina-se exclusivamente à recolha de dados sobre eventuais prejuízos ocorridos nas explorações agrícolas e pecuárias.
HASTA PÚBLICA N.º 08-HP/DSA/DF/AC/2016 – Alienação de dois lotes de material lenhoso da Quinta do Mucate.
2 - Objeto da hasta pública: venda de dois lotes de material lenhoso.
3 - Consulta ou aquisição das peças do procedimento:
3.1. As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na Delegação de Coimbrada DRAPC, Av. Fernão de Magalhães, 465, 3000-177 COIMBRA, telefone: 239 800 500, no seguinte horário: das 09:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h, desde a data da publicação do anúncio até ao último dia útil, antes do ato público, nesta página.
3.2 Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento do respetivo custo, EUR 0.16 cada página, isento de IVA (fotocópias com base na tabela I, do anexo ao Despacho n.º 4186/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de abril), pode ser adquirida fotocópia das peças do procedimento.
4 - Documentos de habilitação à hasta pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o Artigo 8.º e 9.º do Programa do Procedimento (têm que apresentar obrigatoriamente proposta), até às 17:30 horas do dia 13 de setembro.
5 - Data, hora e local da Hasta Pública: 15 de setembro, pelas 10h00, na seguinte morada: Delegação de Coimbrada DRAPC, Av. Fernão de Magalhães, 465, 3000-177 COIMBRA.
6 - Critério de Adjudicação: A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado por lote.
Castelo Branco, 1 de setembro de 2016
HASTA PÚBLICA Nº 08-HP/DSA/DF/AC/2016 – Alienação de dois lotes de material lenhoso da Quinta do Mucate.
Modelo de Proposta [formato DOC]
Anexo I: Modelo de Declaração [formato DOC]
HASTA PÚBLICA N.º 01-HP/DSA/DF/AC/2017 – venda a granel de 6 lotes de vinho tinto e vinho branco da Quinta de Lamaçais e da Estação Vitivinícola da Bairrada.
2 - Objeto da hasta pública: venda a granel de 6 lotes de vinho tinto e vinho branco da Quinta de Lamaçais e da Estação Vitivinícola da Bairrada.
3 - Peças do procedimento: as peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nesta ligação até às 17h30m do dia 10 de abril de 2017.
4 - Data, hora e local da Hasta Pública: 11 de abril, às 11h00, na seguinte morada: auditório da Estação Vitiviníola da Bairrada, Rua Fausto Sampaio, Anadia.
HASTA PÚBLICA N.º 02-HP/DSA/DF/AC/2017 – venda de pêra da Quinta de Lamaçais.
2 - Objeto da hasta pública: venda de pêra e manutenção de pomar da Quinta de Lamaçais.
3 - Peças do procedimento: as peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nesta ligação até às 17h30m do dia 30 de maio de 2017.
4 - Data, hora e local da Hasta Pública: 31 de maio, às 10h00, na seguinte morada: Rua Amato Lusitano, Lote Nº 3, 6000-150 Castelo Branco.
NIF e Designação da Entidade Adjudicante:
600082466 - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.
HASTA PÚBLICA N.º 03-HP/DSA/DF/AC/2017 – alienação de 35 lotes de sucata.
1 - Entidade Pública Alienante: O Estado Português, através da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, com sede na Rua Amato Lusitano, Lote Nº 3, 6000-150 Castelo Branco, com o telefone n.º 272 348 600, fax n.º 272 348 625 e endereço eletrónico drapc@drapc.gov.pt.
2 - Objeto da hasta pública: alienação de 35 lotes de sucata.
3.1. As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na Sede da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, Rua Amato Lusitano, Lote Nº 3, 6000-150 Castelo Branco, com o telefone n.º 272 348 600, fax n.º 272 348 625 e endereço eletrónico drapc@drapc.gov.pt, no seguinte horário: das 09:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h, desde a data da publicação do anúncio até ao último dia útil, antes do ato público e no portal da DRAPC, IP neste link.
4 - Documentos de habilitação à hasta pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o Artigo 8.º do Programa do Procedimento, até às 17:30 horas do dia 10 de julho de 2017.
5 - Data, hora e local dos Atos Públicos:
a) Lotes 1 e 2 do local A - 12 de julho de 2017, pelas 10h00 horas, na seguinte morada: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, Rua Amato Lusitano, Lote Nº 3, 6000-150 Castelo Branco;
b) Lotes 3 a 34 do local B - 13 de julho de 2017, pelas 10h00 horas, na seguinte morada: Delegação de Coimbra da DRAPC, Av. Fernão de Magalhães, 465, 3000-177 Coimbra;
c) Lote 35 do local C - 14 de julho de 2017, pelas 10h00 horas, na seguinte morada: Delegação de Viseu da DRAPC, Quinta do Fontelo, Estrada São João da Carreira, 3504-504 Viseu.
Castelo Branco, 12 de junho de 2017
Levantamento de prejuízos agrícolas e pecuários - Incêndios 2017
Dada a urgência da situação e na sequência do acompanhamento que a DRAP Centro está a desenvolver neste âmbito, encontra-se disponível para preenchimento a Ficha de Levantamento de Prejuízos dos Incêndios 2017.
O envio destas fichas deverá ser preferencialmente online nesta página.
HASTA PÚBLICA N.º 01/HP/DSA/DF/AC/2018 – alienação de 1 lote de sucata e 1 lote de papel.
1 - Entidade Pública Alienante: O Estado - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, com sede na Rua Amato Lusitano, Lote Nº 3, 6000-150 Castelo Branco, com o telefone n.º 272 348 600, fax n.º 272 348 625 e endereço eletrónico drapc@drapc.gov.pt.
2 - Objeto da hasta pública: alienação de 1 lote de sucata e 1 lote de papel.
3.1. As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na Sede da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, Rua Amato Lusitano, Lote Nº 3, 6000-150 Castelo Branco, com o telefone n.º 272 348 600, fax n.º 272 348 625 e endereço eletrónico drapc@drapc.gov.pt, no seguinte horário: das 09:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h, desde a data da publicação do anúncio até ao último dia útil, antes do ato público e no portal da DRAPC neste link.
3.2 Pode ser adquirida fotocópia das peças do procedimento, desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento do respetivo custo, EUR 0.17 cada página, isento de IVA (fotocópias com base na tabela I, do anexo ao Despacho n.º 4186/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de abril).
4 - Documentos de habilitação à hasta pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o Artigo 8.º do Programa do Procedimento, até às 17:30 horas do dia 17 de maio de 2018.
5 - Data, hora e local do Ato Público:
a) Lotes 1 e 2 - dia 18 de maio de 2018, pelas 10h30 horas, na seguinte morada: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, Rua Amato Lusitano, Lote Nº 3, 6000-150 Castelo Branco.
Castelo Branco, 3 de maio de 2018
HASTA PÚBLICA N.º 02/HP/DSA/DF/AC/2018 – venda de pêra e manutenção do pomar de pereiras da Quinta de Lamaçais.
2 - Objeto da hasta pública: venda de pêra e manutenção do pomar de pereiras da Quinta de Lamaçais.
3 - Peças do procedimento: As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na seguinte ligação.
4 - Data, hora e local do Ato Público: 14 de maio, às 10h00, na seguinte morada: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, Rua Amato Lusitano, Lote Nº 3, 6000-150 Castelo Branco.
HASTA PÚBLICA N.º 03/HP/DSA/DF/AC/2018 – venda de forragem de aveia da Quinta de Lamaçais.
1 - Entidade Pública Alienante: O Estado - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, com sede na Rua Amato Lusitano, Lote Nº 3, 6000-150 Castelo Branco, com o telefone n.º 272 348 600 e fax n.º 272 348 625.
2 - Objeto da hasta pública: venda de forragem de aveia da Quinta de Lamaçais.
3 - Peças do procedimento: As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na seguinte ligação, até às 17h30m do dia 25 de maio de 2018.
4 - Data, hora e local do Hasta Pública: 28 de maio, às 10h00, na seguinte morada: Rua Amato Lusitano, Lote Nº 3, 6000-150 Castelo Branco.
Castelo Branco, 17 de maio de 2018
HASTA PÚBLICA N.º 05/HP/DSA/DF/AC/2018 – venda de 3 lotes de vinho tinto a granel do Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão, apto a certificação DOP.
1 - Entidade Pública Alienante: O Estado Português, através da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, com sede na Rua Amato Lusitano, Lote Nº 3, 6000-150 Castelo Branco, com o telefone n.º 272 348 600 e fax n.º 272 348 625.
2 - Objeto da hasta pública: venda de 3 lotes de vinho tinto.
3 - Peças do procedimento: As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na seguinte ligação, até às 17h30m do dia 19 de junho de 2018.
4 - Data, hora e local do Hasta Pública: 20 de junho, às 10h00, na seguinte morada: Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão, Quinta do Cale, 3, 3520-090 Nelas.
Castelo Branco, 07 de junho de 2018
HASTA PÚBLICA N.º 06/HP/DSA/DF/AC/2018 – Venda de uvas da Estação Vitivinícola da Bairrada.
2 - Objeto da hasta pública: venda de 2 (dois) lotes de uvas da Estação Vitivinícola da Bairrada.
3 - Peças do procedimento: As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na seguinte ligação, até às 17h30m do dia 20 de julho de 2018.
4 - Data, hora e local do Hasta Pública: 23 de julho, às 11h00, na seguinte morada: Auditório da Estação Vitivinícola da Bairrada, Rua Fausto Sampaio, Anadia.
Castelo Branco, 05 de julho de 2018
Modelo de Proposta (pdf)
Modelo de Proposta (doc)
Anexo I: Modelo de Declaração (pdf)
Anexo I: Modelo de Declaração (doc)
HASTA PÚBLICA N.º 08/HP/DSA/DF/AC/2018 – venda de uvas da Quinta de Lamaçais, com certificação em modo de produção integrada.
2 - Objeto da hasta pública: venda de uvas da Quinta de Lamaçais, com certificação em modo de produção integrada, sita na freguesia do Teixoso, concelho da Covilhã.
3 - Peças do procedimento: As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na seguinte ligação, até às 17h30m do dia 9 de agosto de 2018.
4 - Data, hora e local do Hasta Pública: 10 de agosto, às 11h00, na seguinte morada: biblioteca da Sede da DRAPC em Castelo Branco.
Castelo Branco, 24 de julho de 2018
HASTA PÚBLICA N.º 07/HP/DSA/DF/AC/2018 – venda de maçã da Estação Agrária de Viseu.
2 - Objeto da hasta pública: venda de maçã da Estação Agrária de Viseu, sita na Quinta do Fontelo, estrada de São João da Carreira, 3504-504 Viseu
3 - Peças do procedimento: As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na seguinte ligação, até às 17h30m do dia 8 de agosto de 2018.
4 - Data, hora e local do Hasta Pública: 9 de agosto, às 10h30, na seguinte morada: Estação Agrária de Viseu, sita na Quinta do Fontelo, estrada de São João da Carreira, 3504-504 Viseu.
Castelo Branco, 23 de julho de 2018
HASTA PÚBLICA N.º 09/HP/DSA/DF/AC/2018 – venda de uvas da Quinta de Lamaçais, com certificação em modo de produção integrada.
3 - Peças do procedimento: As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na seguinte ligação, até às 17h30m do dia 27 de agosto de 2018.
4 - Data, hora e local do Hasta Pública: 28 de agosto, às 11h00, na seguinte morada: biblioteca da Sede da DRAPC em Castelo Branco.
Castelo Branco, 20 de agosto de 2018
HASTA PÚBLICA N.º 10/HP/DSA/DF/AC/2018 – venda de uvas do CEVDÃO - NELAS.
2 - Objeto da hasta pública: venda de uvas do Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão - Nelas.
3 - Peças do procedimento: As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na seguinte ligação, até às 17h30m do dia 03 de setembro de 2018.
4 - Data, hora e local do Hasta Pública: 04 de setembro, às 10h30, na seguinte morada: Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão, Quinta da Cale, 3520-090 Nelas.
Castelo Branco, 23 de agosto de 2018
HASTA PÚBLICA N.º 01/HP/DSA/DF/AC/2019 – Alienação de 78 lotes de sucata.
1 - Entidade Pública Alienante: O Estado Português, através da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, com sede na Rua Amato Lusitano, Lote Nº 3, 6000-150 Castelo Branco, com o telefone n.º 272 348 600 e fax n.º 272 348 625 e endereço eletrónico: drapc@drapc.gov.pt.
2 - Objeto da hasta pública: alienação de 78 lotes de sucata.
Novas datas para visita aos lotes:
Centro de Formação Profissional N.ª Senhora dos Campos, Gafanha da Nazaré - 23 lotes, visita no dia 15/04/2019, às 10:00 horas;
Estação Agrária de Viseu,Quinta do Fontelo, Viseu - 25 lotes, visita no dia 16/04/2019, às 10:00 horas, seguindo-se a visita ao Ex-Centro Experimental do Tojal Mau, Molelos, Tondela - 21 lotes;
Estação Vitivinícola da Bairrada, Anadia - 6 lotes, visita no dia 17/04/2019, às 10:00 horas, seguindo-se a visita à Quinta de Pedralvites, Anadia - 3 lotes;
3 - Consulta e aquisição das Peças do procedimento:
3.1 - As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na sede da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, no seguinte horário: das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h, desde a data da publicação do anúncio até ao último dia útil antes do ato público e no portal da DRAPC na seguinte ligação.
3.2 - Desde que solicitado em tempo útil e mediante o pagamento do respetivo custo, EUR 0,19 cada página, isento de IVA, (fotocópias com base na tabela I, referida no anexo ao Despacho n.º 4186/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de abril) , pode ser adquirida fotocópia das peças de procedimento.
4 - Documentos de habilitação à hasta pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o Artigo 8.º do Programa do Procedimento, até às 17:30 horas do dia 22 de abril de 2019.
5 - Data, hora e local do Atos Públicos:
5.1 - Dia 13 de maio 2019, pelas 11h00 horas, na seguinte morada: Centro de Formação Profissional N.ª Sr.ª dos Campos , Gafanha da Nazaré, Ílhavo.
5.2 - Dia 14 de maio 2019, pelas 11h00 horas, na seguinte morada: Estação Agrária de Viseu, Quinta do Fontelo, Viseu .
5.3 - Dia 15 de maio 2019, pelas 11h00 horas, na seguinte morada: Estação Vitivinícola da Bairrada , Anadia.
Castelo Branco, 27 de março de 2019
O Diretor Regional da DRAPC
Fernando Carlos Alves Martins
HASTA PÚBLICA N.º 02/HP/DSA/DF/AC/2019 – Alienação de material lenhoso - Quinta do Mucate.
1 - Entidade Pública Alienante: Estado - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, com sede na Rua Amato Lusitano, Lote Nº 3, 6000-150 Castelo Branco, com o telefone n.º 272 348 600 e fax n.º 272 348 625 e endereço eletrónico: drapc@drapc.gov.pt.
2 - Objeto da hasta pública: venda de material lenhoso.
3.1 - As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na Delegação de Coimbra da DRAPC, Av. Fernão de Magalhães, 465, 300-177 COIMBRA, telefone: 239 800 500, no seguinte horário: das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h, desde a data da publicação do anúncio até ao último dia útil antes do ato público, no portal da DRAPC na seguinte ligação.
3.2 - Desde que solicitado em tempo útil e mediante o pagamento do respetivo custo, EUR 0,19 cada página, isento de IVA, (fotocópias com base na tabela I, referida no anexo ao Despacho n.º 4186/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de abril), pode ser adquirida fotocópia das peças de procedimento.
4 - Documentos de habilitação à hasta pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o Artigo 8.º do Programa do Procedimento, até às 17:30 horas do dia 12 de junho de 2019.
5 - Data, hora e local do Ato Público: 14 de junho de 2019, pelas 10h00 horas, na seguinte morada: Delegação de Coimbra da DRAPC, Av. Fernão de Magalhães, 465, 300-177 COIMBRA.
6 - Critério de Adjudicação: a adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado pelo material lenhoso.
Castelo Branco, 22 de maio de 2019
HASTA PÚBLICA N.º 02/HP/DSA/DF/AC/2019 – Alienação de mateiral lenhoso - Quinta do Mucate.
HASTA PÚBLICA N.º 03/HP/DSA/DF/AC/2019 – venda de uvas da Estação Vitivinícola da Bairrada.
3 - Peças do procedimento: As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na seguinte ligação, até às 17h30m do dia 10 de julho de 2019.
4 - Data, hora e local da Hasta Pública: 12 de julho, às 11h00, na seguinte morada: Auditório da Estação Vitivinícola da Bairrada, Rua Fausto Sampaio, Anadia.
Castelo Branco, 18 de junho de 2019
Ofício Circular
HASTA PÚBLICA N.º 04/HP/DSA/DF/AC/2019 – Alienação de material lenhoso - Quinta do Mucate.
4 - Documentos de habilitação à hasta pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o Artigo 8.º do Programa do Procedimento, até às 17:30 horas do dia 8 de julho de 2019.
5 - Data, hora e local do Ato Público: 10 de julho de 2019, pelas 10h00 horas, na seguinte morada: Delegação de Coimbra da DRAPC, Av. Fernão de Magalhães, 465, 3000-177 COIMBRA.
Castelo Branco, 21 de junho de 2019
HASTA PÚBLICA N.º 04/HP/DSA/DF/AC/2019 – Alienação de mateiral lenhoso - Quinta do Mucate.
NIF e Designação da Entidade Alienante:
AJUSTE DIRETO N.º 02-AD/DSA/DF/AC/2019 – Venda de Pêra da Quinta de Lamaçais .
2 - Objeto do Ajuste Direto: venda de Pêra da Quinta de Lamaçais .
3 - Peças do procedimento: As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na seguinte ligação até às 17h30 do dia 9 de agosto de 2019.
4 - Critério de Adjudicação: a adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado.
Castelo Branco, 26 de julho de 2019
AJUSTE DIRETO N.º 03-AD/DSA/DF/AC/2019 – Venda da produção de Maçã da Estação Agrária de Viseu .
2 - Objeto do Ajuste Direto: venda de Maçã da Estação Agrária de Viseu, sita na Quinta do Fontelo, Estrada de São João da Carreira, 3504-504 Viseu .
AJUSTE DIRETO N.º 03-AD/DSA/DF/AC/2019 – Venda da produção de Maçã da Estação Agrária de Viseu.
HASTA PÚBLICA N.º 06-HP/DSA/DF/AC/2019 – Venda da Uvas da Quinta de Lamaçais certificadas em modo de produção integrada.
2 - Objeto da hasta pública: venda de 1 (um) lote único de uvas de várias castas da Quinta de Lamaçais.
3 - Peças do procedimento: As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na seguinte ligação até às 17h30 do dia 19 de agosto de 2019.
4 - Data, hora e local da Hasta Pública / Licitação verbal: 20 de agosto de 2019, às 10h00 horas, na seguinte morada: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, Rua Amato Lusitano, Lote 3, 6000-150 Castelo Branco.
Castelo Branco, 2 de agosto de 2019
AJUSTE DIRETO N.º 04-AD/DSA/DF/AC/2019 – Alienação de material lenhoso da Quinta do Mucate, Soure.
2 - Objeto do Ajuste Direto: venda de material lenhoso da Quinta do Mucate, Soure.
3 - Peças do procedimento: As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na Delegação de Coimbra da DRAPC, Av Fernão de Magalhães, 465, 3000-177 Coimbra, telefone: 239800500, no seguinte horário: das 09:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h, desde a data da pubicação do anúncio, até ao dia 16 de agosto de 2019 e na seguinte ligação.
4 - Critério de Adjudicação: a adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado pelo material lenhoso.
HASTA PÚBLICA N.º 05-HP/DSA/DF/AC/2019 – ALIENAÇÃO DE 75 LOTES DE BENS MÓVEIS.
2 - Objeto da hasta pública: Alienação de 75 lotes de bens móveis.
3 - Consulta e/ou aquisição das peças do procedimento:.
3.1 - As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na sede da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, Rua Amato Lusitano, Lote 3, 6000-150 Castelo Branco, telefone n.º 272 348 600 e fax n.º 272 348 625 e endereço eletrónico: drapc@drapc.gov.pt, no seguinte horário: das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, desde a data da publicação do anúncio até ao último dia antes do acto público e no portal da DRAPC, http://www.drapc.gov.pt.
3.2 - Desde que solicitado em tempo útil e mediante o pagamento do respetivo custo, EUR 0,19 cada página, isento de IVA, (fotocópias com base na tabela I, referida no anexo ao Despacho n.º 4186/2015, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 27 de abril), pode ser adquirida fotocópia das peças do procedimento.
4 - Documentos e habilitação à hasta pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o Artigo 8.º do Programa do Procedimentos , até às 17h30 do dia 20 de setembro de 2019.
5 - Data, hora e local dos Actos Públicos:
5.1 - Dia 1 de Outubro de 2019, pelas 11h00, na seguinte morada: Centro de Formação Profissional Nª Sr.ª dos Campos, Gafanha da Nazaré, Ílhavo.
5.2 - Dia 2 de Outubro de 2019, pelas 11h00, na seguinte morada: Estação Agrária de Viseu, Quinta do Fontelo, Viseu.
5.3 - Dia 3 de outubro de 2019, pelas 11h00, na seguinte morada: Estação Vitivinícola da Bairrada, Anadia.
Castelo Branco, 5 de setembro de 2019
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References: Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 8
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