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Timestamp: 2018-12-19 09:37:31+00:00

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DOSP 13/01/2018 - Pg. 69 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 69 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Janeiro de 2018
Assunto: Aquisição de material de enfermagem
Empresa: Injex Industrias Cirurgicas Ltda
Complementando o procedimento de multa referente à empresa Injex Industrias Cirurgicas Ltda:
Comunicamos que foi instaurado em nossa unidade, procedimento administrativo em que poderá ser aplicada sanção prevista no artigo 7º da Lei Federal - 10.520/02 Cc. Resolução SS-26 de 09.02.90: multa por atraso no valor de R$ 621,47. Com o objetivo de garantir o preconizado no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, concedemos o prazo de 10 dias úteis a partir da data consignada no Aviso de Recebimento (A.R) para que a empresa apresente, caso queira, a prévia defesa que julgar necessária, ficando desde já franqueada vista aos autos e extração de cópias que deve ser acompanhada da cópia de representação e mediante recolhimento de emolumentos.
Processo: 001.0134.000.235/2017
Nota de Empenho: 2017NE00195
Notas Fiscais: 67957 e 69415
Empresa: Injex Indústrias Cirurgicas Ltda
Considerando que a empresa foi devidamente intimada e notificada sobre a penalidade de multa, não se manifestou e não efetuou o pagamento, dentro dos prazos determinados; evidenciando assim que se enquadra nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial - 01/2017, item 51, e tendo sido seguidas as orientações nele contidas, o processo esta sendo encaminhado a CSS para inscrição do débito na Dívida Ativa.
Extrato de Termo de Reajuste de Contrato
Processo: 001.0202.00377/2015
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Araçatuba - DRS II
Contratado: Edson Cassiano Gomes 057744355829-Me
Serviço Contratado: Prestação de serviços para atendimento em fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional – mandado judicial
Objeto deste Termo: Reajuste Contratual
Valor Unitário por Sessão com Reajuste de 2,29%:
Fisioterapia – R$ 86,37
Fonoterapia – R$ 86,37
Terapia Ocupacional – R$ 91,77
Processo: 001.0202.001155/2016
Contratado: Intermed Assistência Médica Domiciliar Ltda Serviço Contratado: Prestação de serviços para atendimento em enfermagem, fisioterapia, visita médica, terapia ocupacional e fonoaudiologia. – mandado judicial
Valor Unitário por Sessão com Reajuste de 2,44%:
Enfermagem – R$ 399,52
Fisioterapia – R$ 76,83
Visita Médica – R$ 256,10
Terapia Ocupacional – R$ 92,20
Fonoaudiologia – R$ 87,07
Processo: 001.0202.001477/2014
Serviço Contratado: Prestação de serviços para atendimento em fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicopedagogia – mandado judicial
Fonoaudiologia – R$ 128,06
Terapia Ocupacional – R$ 168,06
Psicopedagogia – R$ 174,40
Processo: 001.0213.000.611/2016
Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto.
Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eirelli.
Objeto: Terceiro Termo de Retirratificação para prorrogação de contrato referente à prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços constante no processo para a Sede da DRS XIII de Ribeirão Preto.
Cláusula Terceira – Da Vigência e Prorrogações, o contrato terá vigência de 15 meses a partir de 22-12-2017 e término em 21-03-2019.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal - 8.666/1993 e Instrucao - 02/95 Item II e Aditamento - 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos à continuidade dos atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra de ordem cronológica se justifica, pois os materiais e serviços envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais para as unidades de saúde desta Secretaria:
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090105 2018PD00006 80,91 090105 2018PD00007 1.479,55
TOTAL 1.560,46
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090115 2017PD02679 28.077,25
TOTAL 28.077,25
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090116 2018PD00076 9.283,52
TOTAL 9.283,52
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090118 2017PD01567 31.408,54
TOTAL 31.408,54
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090120 2018PD00001 150,00 090120 2018PD00013 27,31 090120 2018PD00015 221,94
TOTAL 399,25
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090122 2018PD00001 1.224,85
TOTAL 1.224,85
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090129 2017PD01436 31.852,35 090129 2017PD01437 1.822,22 090129 2018PD00020 1.639,95
TOTAL 35.314,52
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090132 2017PD02169 1.247,34 090132 2017PD02170 9.400,97
TOTAL 10.648,31
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090133 2017PD02576 88,47
TOTAL 88,47
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090138 2018PD00122 4.073,61
TOTAL 4.073,61
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090139 2017PD02213 4.157,23
TOTAL 4.157,23
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090141 2017PD04609 69.031,19 090141 2018PD00161 5.116,37
TOTAL 74.147,56
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090143 2017PD05142 179.281,79
TOTAL 179.281,79
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090145 2017PD01280 63.352,16
TOTAL 63.352,16
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090146 2018PD00074 28.514,24
TOTAL 28.514,24
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090147 2017PD01959 28.607,12 090147 2018PD00023 2.189,01
TOTAL 30.796,13
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090149 2018PD00017 5.950,87
TOTAL 5.950,87
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090154 2018PD00108 720,77 090154 2018PD00109 187,22
TOTAL 907,99
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090160 2018PD00011 863,12
TOTAL 863,12
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090163 2018PD00019 1.975,71
TOTAL 1.975,71
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090169 2018PD00023 37,51 090169 2018PD00024 464,66
TOTAL 502,17
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090172 2018PD00212 122,78
TOTAL 122,78
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090177 2017PD02691 6.943,25 090177 2017PD02820 8.320,89 090177 2017PD02831 8.587,81
TOTAL 23.851,95
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090179 2018PD00008 402,68
TOTAL 402,68
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090182 2017PD01899 107,60 090182 2017PD01971 38,82 090182 2017PD01975 102,74 090182 2017PD01980 1.338,43 090182 2017PD01990 1.088,10 090182 2017PD01994 102,74 090182 2017PD01999 30,93 090182 2017PD02001 279,43 090182 2017PD02003 114,78 090182 2017PD02007 813,86 090182 2017PD02009 777,00 090182 2017PD02010 51.782,89 090182 2017PD02012 912,27
090182 2017PD02019 1,61
090182 2018PD00002 60,00
TOTAL 57.551,20
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090187 2018PD00004 1.029,60
TOTAL 1.029,60
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090190 2018PD00013 434,26
TOTAL 434,26
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090193 2017PD03436 109,72 090193 2017PD03446 70,45 090193 2017PD03452 101,50 090193 2017PD03463 1.137,98 090193 2017PD03494 102,80 090193 2017PD03495 416,41 090193 2017PD03536 1.029,52 090193 2017PD03546 310,58 090193 2017PD03572 5.299,55
TOTAL 8.578,51
TOTAL GERAL 604.498,73
As disposições do artigo 5º e do inciso III, do artigo 29 da Lei Federal - 8.666/1993;
Os termos do artigo 6º da Lei Estadual - 12.799/2008;
A necessidade de justificar as alterações ocorridas na ordem cronológica dos pagamentos, conforme inciso II, do artigo 61 da Instrucao - 01/2008 - Área Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e, de modo a preservar a integridade da ordem cronológica a ser observada pela Unidade Gestora, relaciona-se a seguir as PD´S impedidas de pagamentos devido os credores estarem registrados no Cadin Estadual.
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090172 2017PD03884 1.060,00 090172 2017PD03885 300,00 090172 2017PD03886 6.860,00 090172 2017PD03887 33.533,00
TOTAL 41.753,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090162 2017PD02063 2.686,72
TOTAL 2.686,72
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090172 2017PD03888 1.010,00
TOTAL 1.010,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090155 2017PD02451 2.400,00
TOTAL 2.400,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090125 2018PD00033 4.500,00
TOTAL 4.500,00
TOTAL GERAL 52.349,72
Despacho da Gestora de Suprimentos, de 20-11-2017 Face às informações constantes do Processo FPS - 293/2017 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos decido revogar a autorização da abertura do procedimento licitatório instaurado para a aquisição de kit para detecção de Sífilis, HBsAg, HIV, Anti HBc, Chagas, HCV e HTLV, na modalidade Pregão Eletrônico - 64/2017, para correções de cadastro dos itens junto ao Sistema Siafísico/Contabilizasp, bem como Bolsa Eletrônica de Compras – Bec.
Despacho da Gestora de Suprimentos, de 30-11-2017 Face às informações constantes do Processo FPS - 325/2017 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos decido revogar a autorização da abertura do procedimento licitatório instaurado para a aquisição de ponteiras para micropipetas automáticas e tubo em polipropileno com tampa, na modalidade Pregão Eletrônico - 67/2017, para correções de cadastro dos quantitativos dos itens junto ao Sistema Siafísico/Contabilizasp, bem como Bolsa Eletrônica de Compras – Bec.
Despacho da Gestora de Suprimentos, de 20-11-2017 Face às informações constantes do Processo FPS - 356/2017 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos decido revogar a autorização da abertura do procedimento licitatório instaurado para a aquisição de kits sorológicos, na modalidade Pregão Eletrônico - 70/2017, para correções de cadastro dos itens junto ao Sistema Siafísico/Contabilizasp, bem como Bolsa Eletrônica de Compras – Bec.
Despacho da Gestora de Suprimentos, de 8-1-2018 À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do Processo FPS - 350/2017 e em especial à manifestação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/ HSP - 09/11, decido declarar fracassado, com fundamento na Lei Federal - 10.520/02 c/c art. 3º do Decreto Estadual - 47.297/02 e art. 43 inciso VI da Lei Federal - 8.666/93, o Pregão Eletrônico - 83/2017, o qual se refere à contratação de empresa para prestação dos serviços de confecção e instalação de bancadas de aço inoxidável, por ausência de licitantes aptos ao cumprimentos das exigências editalícias, conforme ata às fls. 96/99.
Extrato de Termo de Adesão
Processo: HCRP - 6657/2014 – Termo de Adesão ao Acordo Base de Parceria Institucional celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco do Brasil S.A, que disciplina a atuação do Banco do Brasil S.A. como agente financeiro do Tesouro Estadual, além de estabelecer condições gerais e diretrizes técnicas para prestação de serviços financeiros e a execução de atividades bancárias correlatas ao qual este Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, adere e se compromete a cumpri-lo, no que lhe for aplicável - Assinatura: 12-01-2018.
Despacho do Diretor Presidente, de 11-1-2018
Ratifico a inexigibilidade de licitação, para contratação dos serviços de pedágio eletrônico “Sem Parar”, para os veículos desta Fundação, para o exercício de 2018, a serem pagos a empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A, no valor anual estimado de R$ 54.723,67, com base no inciso I do Artigo 25, da Lei Federal - 8.666/93.
Retificação do D.O. de 25-11-2017
“...pelo valor total anual estimado de R$ 17.280,00...”
“...pelo valor total anual estimado de R$ 51.840,00...”
Termo de Contrato: 109/2017
Objeto: Fornecimento de Lanceta Descartável
Guichê: 75/2017
Contratada: CQC – Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda
Vencimento: 15-02-2018
Valor Total: R$ 14.850,00
Parecer Ajur:105/2017 Data:17/10/2017
Termo de Contrato: 110/2017
Objeto: Fornecimento de Fita Ribbon e Ribbon Cera.
Guichê: 230/2017
Contratada: Apoyo Comercial e Ind Ltda.
Vencimento: 15-04-2018
Parecer Ajur:107/2017 Data:25/10/2017
Termo de Contrato: 111/2017
Objeto: Fornecimento de Meio de Cultura Aerobico.
Guichê: 16/2017
Contratada: Becton Dickinson Ind Cirurgicas Ltda.
Vencimento: 27-02-2018
Valor Total: R$ 57.330,00
Termo de Contrato: 112/2017
Objeto: Fornecimento de Estojo para Bolsa de Congelamento e Etiqueta Indicadora de Irradiação.
Guichê: 228/2017
Contratada: Cei Comercio Exportação e Imporatção de Materiais Medicos Ltda.
Termo de Contrato: 113/2017
Objeto: Fornecimento de Teste para Reação de Vdrl.
Guichê: 227/2017
Contratante: Camargo Science Soluções Diagnosticos.
Vencimento: 15-05-2018
Valor Total: R$ 12.690,00
Termo de Contrato: 114/2017
Objeto: Fornecimento de Dimetil Sulfoxido.
Guichê: 232/2017
Contratada: Acts do Brasil Ltda.
Vencimento: 20-06-2018
Termo de Contrato: 115/2017
Objeto: Fornecimento de Lanche Aos Doadores do Núcleo de Franca.
Guichê: 443/2004
Contratada: Rd Aleixo Franca Me .
Vencimento: 20-11-2018
Valor Total: R$ 82.080,00
Parecer Ajur:106/2017 Data:24/10/2017
Termo de Contrato: 117/2017
Objeto: Implantação e Manutenção do Módulo de Interfaceamento dos Sistemas Sbs e Benner.
Guichê: 02/2018
Contratada: Sbs Consultores Associados S/S Ltda
Vencimento: 23-11-2018
Termo de Contrato: 118/2018
Objeto: Transporte Porta a Porta de Embalagens Padronizadas Contendo, Material Biológico, Amostras Sorológicas e Amostras para Fins de Cadastro de Doadores de Medula Óssea no Redome (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea).
Guichê: 43/2015
Contratada: Biologistica Soluções em Logistica e Serviços Ltda
Vencimento: 28-01-2018
Valor Total: R$ 48.303,78
Parecer Ajur:98/2017 Data: 26-09-2017
Termo de Contrato: 119/2017
Objeto: Desenvolvimento e Implantação do Sistema Sbs Isbt 128 Para o Núcleo de Hemoterapia de Taubaté..
Guichê:02/2018
Vencimento: 29-11-2018
Termo de Contrato: 120/2017
Objeto: Fornecimento de Luva para Procedimentos não Cirurgicos.
Guichê: 113/2008
Vencimento: 01-02-2018
Valor Total: R$ 11.431,20
Parecer Ajur: 110/2017 Data: 08-11-2017
Termo de Contrato: 121/2017
Objeto: Fornecimento de Papel Toalha Institucional.
Pl: 131/2017
Contratada: Gimenez e Pavan Ltda Me.
Vencimento: 03-03-2018
Valor Total: R$ 19.500,00
Parecer Ajur 113/2017 Data: 10-11-2017
Termo de Contrato: 122/2017
Objeto: Fornecimento de Reagentes, Soros, Ant Soros e Conjunto de Hemacias.
Guichê: 97/2017
Contratada: Ph7 Comercio e Representações de Produtos para Diagnosticos Ltda.
Vencimento: 03-12-2018
Valor Total: R$ 89.173,50
Parecer Ajur 97ª/2017 Data: 21-09-2017
Termo de Contrato: 123/2017
Objeto: Fornecimento de Painel de Hemacias e Conjunto de Hemacias.
Guichê: 225/2010
Contratada: Fresenius Hemocare Brasil Ltda.
Valor Total: R$ 73.125,00
Parecer Ajur 111/2017 Data:08/11/2017
Termo de Contrato: 124/2017
Objeto: Fornecimento de Sangue e Ou Componentes.
Guichê: 374/1997
Contratante: Hospital São Marcos.
Vencimento: 12-12-2022
Termo de Contrato: 125/2017
Guichê: 111/1998
Contratante: Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto. Data: 13-12-2017
Termo de Contrato: 126/2017
Guichê: 119/1997
Contratante: Santa Casa de Misericórdia de Olimpia.
Vencimento: 19-12-2022
Termo de Contrato: 127/2017
Contratante: Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição.
Vencimento: 28-12-2022
Termo de Contrato: 128/2017
Contratante: Santa Casa de Misericordia de Cruzeiro.
Termo de Contrato: 129/2017
Contratante: Santa Casa de Misericordia da Irmandade de Ubatuba.
Termo de Retirratificação: 39/2017
Objeto: Ao Contrato 80/2015, Manutenções Preventivas e Corretivas ao Equipamento “Sistema de Ultrapurificação de Água Milli-Q Direct 8” – Patrimônio Conv. 262
Guichê: 467/2005
Contratada: Merck S/A
Vencimento: 05-11-2018
Valor: 3.838,32
Termo de Retirratificação: 41/2017
Objeto: Ao Contrato 32/2015, Prestação de Serviços de Engenharia a Fim de Contemplar a Reforma e Ampliação do Núcleo de Hemoterapia e Hematologia de Presidente Prudente.
Guichê: 101/2015
Contratada: Locamaq Locação de Maquinas e Equipamentos
Vencimento: 07-05-2018
Valor: 607.011,28
Parecer Ajur 112/2017 Data: 05-11-2017
Termo de Retirratificação: 43/2017
Objeto: Ao Contrato 96/2013, Referente a Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos da Marca Fanem.
Guichê: 307/2013
Contratada: Cetec Equipamentos para Laboratorio Ltda

References: artigo 7
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 29
 artigo 6
 artigo 61
 Artigo 25