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Timestamp: 2019-02-20 07:50:29+00:00

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GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 907 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 907
Publicado em 23 de jan de 2019 em GEX Anasps
Última modificação: 19/01/2019 12:50
Última modificação: 22/01/2019 16:06
1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDESEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 768149, ocupado por Katiana Diniz de Almeida, matrícula nº 2595434, Classe C, Padrão II do quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, a partir de 23/01/2019, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, Art. 33 da Lei 8112/90.
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0879984, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
IBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA
Nº 14 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MÔNICA REGINA DE NOVAES OLIVEIRA SILVA MAT. SIAPE 0879642, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Nº 15 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ALESSANDRA BUARQUE DE ARAÚJO SILVA MAT. SIAPE 0879712, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Nº 16 -Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JURANDY SILVA CALDAS MAT. SIAPE 0879705, ocupante do Cargo de Administrador, classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JEANE DA SILVA BARBOSA, mat. Siape nº 0.903.243, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010778/2018-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, MARIA INÊS VARJÃO DE CARVALHO, matrícula 0737212, ocupante do cargo Desenhista, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo no. 35025.000349/2018-85, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 24 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Luze Manira Abas Frazão, matrícula SIAPE 0.889.431, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515798, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.002256/2018-70, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Rosenildes Pereira Alves, matrícula SIAPE 0.407.537, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0105265, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000009/2019-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Júlio César Martins Ribeiro, matrícula SIAPE 0.754.129, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga 0480524, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000007/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Alterar a portaria/INSS/DRH nº 353 de 24/11/1995, publicada no DOU de nº 230, de 01./12/1995, a partir de 03/03/2006, referente a servidora aposentada Maria de Fátima Lima Farias, matricula 885235, ocupante do cargo de Contador, NS, classe”S” padrão IV, para fazer constar na aposentadoria voluntária com proventos proporcionais de 25/30 de acardo com .artigo 186, item III, alínea “c”da Lei 8.112/90 , a inclusão do artigo 190 da mesma Lei, observado o contido nos processos 35043.016249/95- 50
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora Gisélia Gomes da Silva Brasil, matrícula nº 0924131, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35238.000193/2018-37 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Pensão a TERESA DE JESUS BARROS SOUSA SOARES, na qualidade de mãe, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso V da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária da ex-servidora IEDA SOUSA SOARES, matrícula nº 0755722, Assistente Social, Classe S, Padrão NS-IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 16 de novembro de 2018, data do óbito da ex-servidora, (Processo nº 35226.000028/2019-03).
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor DARIO BEZERRA TORRES, mat. SIAPE nº 0899.016, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais observado o contido no Proc. nº 36108.008173/2018-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Art. 1º declarar vago, a contar de 16/01/2019, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “A”, Padrão V, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pelo servidor Wellington Pereira Brito, matrícula SIAPE 1588538, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDIVAL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0890185, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516329, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO INÁCIO SANTANA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0890312, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516444, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora IRACEMA BARROS DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0890466, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516579, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
12 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 47, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDSON DA SILVA FILHO, matrícula 0546603, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. declarando vago o cargo acima mencionado.
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO RICARDO ARCOVERDE MORAES, matrícula 878.910, ocupante do cargo de Engenheiro, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000005/2019-21
Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Nilva Nunes Pereira, Matrícula Siape nº 0546275, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000848/2018-66.
Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Nilton da Veiga Jardim, Matrícula Siape nº 0751107, ocupante do cargo de Economista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000027/2019-19.
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder Aposentadoria Por Invalidez ao servidor ALCIMAR FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0880848, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434093, Classe “S”, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n ° 41/2003, combinada com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/2012 e demais vantagens a que faz jus.
PORTARIA Nº 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Pensão Vitalicia, a contar de 28/12/2018 à JOAQUIM CASTILHO ORTEGA NETO, na qualidade de conjuge da ex servidora Izilda Aparecida Caran Ortega, matricula SIAPE 0938.059 aposentada, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 28/12/2018, cuja cota equivale a 100% (Cem por cento) do valor calculado na forma do Inciso I do Artigo 2º, da Lei 10887/2004, combinado com Inciso I, do Artigo 217, da Lei 8.112/90 de 11/12/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 18/06/2015.
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora: REGINA CÉLIA SANTANNA BRAGA, matrícula nº 0.941.710, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, Nível Superior, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observado o contido no Processo nº 35465.000185/2018-15, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.
Nº 2 – Dispensar MARIA ANGELICA DE ALMEIDA LEONE, CPF 068.348.988-75, do INSS em Jundiaí, da função de membro titular do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva de Jundiaí, representando o Governo.
Nº 3 – Designar TATIANA ROBERTA CAZARI, CPF 277.971.688-65, da APS Digital junto ao INSS em Jundiaí, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva de Jundiaí, representando o Governo.
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ SEVERINO ARIGATO, matrícula 0.948.268, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000220/2018-84, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SILVÂNIA SOUZA BERNARDES PAVAN, Matrícula SIAPE 0.932.899, CPF 040.225.918-11, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MÁRCIA CRISTINA KAMADA ZORZETTO, Matrícula SIAPE 0.941.923, CPF 015.257.508-10, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MÁRCIA HELENA BRAGANHOLO SILVA, Matrícula SIAPE 0.899.273, CPF 041.100.858-70, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARINETE NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE 0.935.303, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 3 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora HELOISA CRISTINA ARAUJO DA SILVA, matrícula 0917346, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35306.001878/2018-40).
Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE CHAVES MAGALHÃES, matrícula 0911580, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35306.001880/2018-19).
Nº 28 – Conceder Pensão à Neuza Neves Amigo em face do falecimento do conjugue, José Luiz Monjardim Amigo, matrícula Siape nº 0886592, cargo de Técnico de Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, falecido em 22/12/2018, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso I, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) c/c CF, Art. 40, § 7º, II, redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003. Processo Nº 35059.000017/2019-94.
Nº 30 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2019, o servidor RAMON FRICKES COSTA, matrícula SIAPE Nº 2.137.258, do Cargo efetivo de Analista do Seguro Social com formação em Energia Elétrica, código 434.500, NS, Classe A, Padrão V, do quadro permanente deste Instituto. Processo nº 35059.000011/2019-17.
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2018
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CARMEN LOPES VALINHOS, matrícula SIAPE nº 0911483, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo.
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Amauri Martins Pereira, matrícula nº 0912010, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo37328.000764/2018-50, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição à servidora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PIRES, matrícula 891827, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
PORTARIA Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2018
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição à servidora SÔNIA IMACULADA DE OLIVEIRA, matrícula 0896369, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
PORTARIA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 17/12/2018 a DAZIRÊ LINA DE OLIVEIRA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAURÍCIO DE CASTRO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0890925, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 17/12/2018, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do exservidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISIÊ CASTOR ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 0922.228, lotada na Seção Operacional de Gestão de Pessoas – SOGP/RJ (17.301.7), ocupante do cargo de Psicólogo, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.0038/78/2018-24.
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MIGUEL GOUVEA FILHO, matrícula SIAPE nº 0919.696, lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas 17.301.7 (SOGP/RJ), ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.002980/2017-21.
Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CENIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 913436, lotada na Agência da Previdência Social – Presidente Vargas -17.001.070, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003840/2018-51).
Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NATANAEL DA SILVA CORDEIRO, matrícula SIAPE 630987, lotado na Seção de Logística (17.301.1), ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001400/2017-89).
Conceder pensão a PAULA CHRISTINA MARCH CAPELLO DA COSTA, CPF nº 060.507.697-96, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso IV, alínea b; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 14/10/2018, da ex-servidora aposentada ARILDA CAPELLO, matrícula SIAPE nº 0911475, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000980/2018-99 e apenso).
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARIA LUIZA LIMA MESQUITA, matrícula SIAPE 0892854, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº47/05.
19 – – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 121, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ANGELA MARIA FENNER, matrícula SIAPE 0757024, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente.
Declarar, em consequência, vago o referido cargo.
20 – ERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Art. 1º declarar vago, a contar de 23/01/2019, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidora FELIPE EDUARDO OLIVETI matrícula SIAPE 2997132, NIClasse A, Padrão I, código 434550, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora BERTILA RUFINA MÜLLER WILL, matrícula SIAPE nº 0570315, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, NS-434017, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0135999), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora BERNADETE MARIA ZANOTTI, matrícula SIAPE nº 0900487, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522793), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVELSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 158, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SEBASTIÃO JOSÉ DAMASCENO, matrícula nº 0901657, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. Processo nº 35187.000893/2018-74.
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JUSSARA CHIMILOVSKI RIBEIRO, matrícula SIAPE no 900.479, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

References: artigo 3
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 Artigo 3
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 artigo 190
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 Artigo 3
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 artigo 40
 Artigo 2
 Artigo 217
 Artigo 3
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