Source: https://camaracambui.mg.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=5&notIn=&pg=2
Timestamp: 2020-04-09 23:55:24+00:00

Document:
Selecione Airton Francisco Pereira Airton Lopes	Alcides Del'Agnolo	Altair Patrocínio da Silva	Amadeu Avelino Pereira	Aparecida Lucia dos Santos Leite	Benedito Antonio Guimenti	Carlos Floripes	Cláudio do Nascimento Magalhães	Delfim Moisés de Moraes	Dirceu Marques Dias	Edivaldo Bueno dos Santos	Flávio Alex de Carvalho	Gabriel Moreira de Oliveira	Geraldo Aparecido da Silva	Geraldo Pereira da Fonseca	Helder Luiz Chaves da Silveira	Iago Felipe Andrade de Lima	Jair Célio de Souza	Jésus Benedito da Silva	João Ayres Bueno	João Nogueira Fanuchi	João Vieira de Souza	Joniel de Lima	José Antônio Moreira	José Cesar Nascimento Carvalho	José Cláudio Carvalho Bastos	José do Carmo Dias	José Everardo da Cunha	José Luiz de Souza	Lemar Flávio Baiao Ribeiro	Luiz Augusto Finamor de Moraes	Luiz Carlos dos Santos	Luiz Carlos Pereira	Luiz Dircélio da Rosa	Luiz Guilherme da Silva	Luiz Paulo Nepomucenia	Márcia Lessa Braga	Maria do Carmo Pereira da Silva	Maria Luiza Ribeiro	Marilda Lambert Santos	Marina de Moura Ferraz	Melchíades Januário da Rosa	Nilceu Teodoro de Oliveira	Olímpio Cláudio de Brito	Paulo Raimundo da Silva	Paulo Roberto Lopes	Paulo Scarcelli	Perla Tovazzi	Rafael Dias da Rosa	Rafael Santos Lambert	Rosely Aparecida de Moraes	Sebastião Inácio Ferreira	Tales Tadeu Tavares	Walter José Pereira
Que contêm Arquivos Consolidados:
2702 resultados encontrados.
Lei Ordinária: 2786
18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Revogação das Doações de Áreas citadas nas mencionadas Leis Municipais; Lei n.º 2.372/2014, n.º 2.358/2014, n.º 2.382/2014 e n.º 2.462/2015."
Projeto de Lei - 0084-2019
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Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2786
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei Ordinária: 2785
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."
Projeto de Lei - 0015-2020
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2785
Lei Ordinária: 2784
Projeto de Lei - 0014-2020
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2784
Lei Ordinária: 2783
Projeto de Lei - 0013-2020
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2783
Lei Ordinária: 2782
Projeto de Lei - 0011-2020
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2782
Lei Ordinária: 2781
Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências."
Projeto de Lei - 0010-2020
MESA DIRETORA 19/20
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2781
Lei Ordinária: 2780
Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo, de seus Secretários, do Procurador do Município e dá outras providências".
Projeto de Lei - 0009-2020
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2780
Lei Ordinária: 2779
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências."
Projeto de Lei - 0008-2020
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2779
Lei Ordinária: 2778
Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 2.343/2013 e dá outras providências
Projeto de Lei - 0007-2020
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2778
Lei Ordinária: 2777
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.734/19 e dá outras providências
Projeto de Lei - 0006-2020
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2777
Lei Complementar: 1
LEGISLATURA 01-04
Ementa: Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar - 0001-2001
Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 1
366 resultados encontrados.
Resolução: 0471-2018
0471-2018
Ementa: "Altera a Resolução nº 435/2012 - Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências".
Projeto de Resolução - 0003-2018
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0471-2018
Resolução: 0470-2018
0470-2018
Ementa: "Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências."
Projeto de Resolução - 0004-2018
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0470-2018
Resolução: 0469-2018
0469-2018
Ementa: "Institui o Título de Mulher Destaque Cambuí"
Projeto de Resolução - 0001-2018
Iago Felipe Andrade de Lima
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0469-2018
Resolução: 0468-2018
0468-2018
Ementa: "Altera o artigo 3º da Resolução nº 466/2017 e dá outras providências".
Projeto de Resolução - 0011-2017
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0468-2018
Resolução: 0467-2017
0467-2017
Ementa: "Altera o artigo 26 da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".
Projeto de Resolução - 0010-2017
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0467-2017
Resolução: 0466-2017
0466-2017
Ementa: "Institui no âmbito do Poder Legislativo o pagamento do Vale Alimentação e dá outras providências". Mesa Diretora
Projeto de Resolução - 0009-2017
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0466-2017
Resolução: 0465-2017
0465-2017
Ementa: "Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"
Projeto de Resolução - 0007-2017
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0465-2017
Resolução: 0464-2017
0464-2017
Ementa: "Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências".
Projeto de Resolução - 0006-2017
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0464-2017
Resolução: 0463-2017
0463-2017
Ementa: "Altera o art. 2º da Resolução n.º 336/2000 e dá outras providências."
Projeto de Resolução - 0005-2017
MESA DIRETORA 17-18
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0463-2017
Resolução: 0462-2017
0462-2017
Ementa: "Altera a Resolução n.º 389/2207 e dá outras providências"
Projeto de Resolução - 0004-2017
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0462-2017
Decreto Legislativo: 0095
Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2017, gestor Tales Tadeu Tavares."
Projeto de Decreto Legislativo - 0019-2019
Walter José Pereira, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0095
Decreto Legislativo: 0094
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Pastor Wesley Teixeira Júnior e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo - 0017-2019
Gabriel Moreira de Oliveira
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0094
Decreto Legislativo: 0093
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Joana Darque Terra e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo - 0016-2019
Flávio Alex de Carvalho
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0093
Decreto Legislativo: 0092
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Jandira Aparecida de Rosa e Rosa e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo - 0015-2019
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0092
Decreto Legislativo: 0091
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Capitão Luiz Orione Delage Pereira e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo - 0014-2019
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0091
Decreto Legislativo: 0090
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Adriano Leopold Busse e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo - 0013-2019
Rafael Santos Lambert
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0090
Decreto Legislativo: 0089
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Ricardo Lambert Del'Agnolo e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo - 0012-2019
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0089
Decreto Legislativo: 0088
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Renato Renner Evangelista e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo - 0011-2019
Paulo Scarcelli
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0088
Decreto Legislativo: 0087
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Christiano Cândido Zerbinati e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo - 0010-2019
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0087
Decreto Legislativo: 0086
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Anna Cristina Freitas Monteiro Urbano."
Projeto de Decreto Legislativo - 0009-2019
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0086
Emenda a LOM: 16
Ementa: Suprime o parágrafo único do artigo 65 e acrescenta este parágrafo, como parágrafo único do artigo 64, como decorrente de uma relação de pertinência.
Proposta de Emenda a LOM - 0016-2004
Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira
Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 16
Emenda a LOM: 15
Ementa: Altera o artigo 107 e acrescenta o parágrafo 4o. na Lei Orgânica Municipal.
Proposta de Emenda a LOM - 0015-2004
Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 15
Emenda a LOM: 14
Ementa: Acrescenta parágrafos ao inciso II (nova redação de acordo com a emenda n. 11/2003) ao artigo 96 da Lei Orgânica Municipal
Proposta de Emenda a LOM - 0014-2004
Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 14
Emenda a LOM: 13
Ementa: Acrescenta inciso XXXII ao artigo 77
Proposta de Emenda a LOM - 0013-2004
Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 13
Emenda a LOM: 12
Ementa: Modifica a redação do inciso VI do artigo 77, da Lei Orgânica Municipal.
Proposta de Emenda a LOM - 0012-2003
Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 12
Emenda a LOM: 11
Ementa: Dá nova redação aos incisos I, II e III, do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal.
Proposta de Emenda a LOM - 0011-2003
Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 11
Emenda a LOM: 10
Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO 1O. DO ARTIGO 90 , DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Proposta de Emenda a LOM - 0010-2003
Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 10
Emenda a LOM: 9
Ementa: Modifica o artigo 89 da Lei Orgânica Municipal.
Proposta de Emenda a LOM - 0009-2003
Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 9
Emenda a LOM: 8
Ementa: Acrescenta inciso XXXI ao artigo 77
Proposta de Emenda a LOM - 0008-2003
Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 8
Emenda a LOM: 7
Ementa: Altera a redação dos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, do artigo 97, os artigos 98, 99 e 100, incisos e parágrafos da Lei Orgânica Municipal.
Proposta de Emenda a LOM - 0007-2003
Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 7

References: artigo 1
 artigo 3
 artigo 26
 artigo 65
 artigo 64
 artigo 107
 artigo 96
 artigo 77
 artigo 77
 artigo 96
 ARTIGO 90
 artigo 89
 artigo 77
 artigo 97