Source: http://riozinho.cespro.com.br/pesquisaLegislacao.php?cdMunicipio=7826&byAno=1999&cdTipo=5
Timestamp: 2019-02-24 06:28:37+00:00

Document:
LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 29/12/1999
LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 14/12/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 25/11/1999
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO À CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O EVENTO DO QUAL PARTICIPOU O REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIOZINHO.
LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 09/11/1999
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.377, de 13.04.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 09/11/1999
AUTORIZA CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 591, DE 29/10/1999
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 152/91, QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES - FSSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 882, de 07.03.2006)
LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 15/10/1999
DISPÕE SOBRE A VISTORIA DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO QUE FAZEM TRANSPORTE ESCOLAR E TAMBÉM DE DOENTES, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 589, DE 15/10/1999
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE O VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 27/09/1999
AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 14/09/1999
ALTERA O PADRÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NO ARTIGO 19 DA LEI Nº 079/90. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 844, de 04.02.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 25/08/1999
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE O EVENTO DO QUAL PARTICIPOU O REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIOZINHO.
LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 10/08/1999
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 22/06/1999
LEI MUNICIPAL Nº 583, DE 20/04/1999
LEI MUNICIPAL Nº 582, DE 06/04/1999
LEI MUNICIPAL Nº 581, DE 23/03/1999
ALTERA O ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 580, DE 23/03/1999
LEI MUNICIPAL Nº 579, DE 09/03/1999
LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 23/02/1999
LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 23/02/1999
LEI MUNICIPAL Nº 576, DE 02/02/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTAS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO.
LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 02/02/1999
LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 02/02/1999
ALTERA O ARTIGO 1º E O ARTIGO 5º DA LEI Nº 567/98, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL FUNDO PIMES.

References: ARTIGO 41
 ARTIGO 2
 ARTIGO 19
 ARTIGO 148
 ARTIGO 1
 ARTIGO 5