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Timestamp: 2020-05-25 06:10:56+00:00

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2018/12/16/189 - Diário Livre
2018/12/16/189
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-FREGUESIA/BRASILÂNDIA
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.119/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de
7462751/1	ALTAIR RAMOS	NIVEL II	2	Q7	10/12/2018
7561342/3	RONALDO GABRIEL DAS NEVES	NIVEL I	5	Q5	26/11/2018
DIRETORIA REGIONAL DE	EDUCAÇÃO  FREGUESIA/ BRASILÂNDIA
725.233.1/2	ELAINE CRISTINA C. DA SILVA	2018-0.123.470-8	162400000900200
0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 04 anos 05 meses 14 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 17/04/1990 a 27/12/1990; 25/02/1991 a 20/03/1991; 27/03/1991 a 05/01/1992; 01/09/1992 a 07/02/1993; 04/03/2000 a 23/10/2002.
0134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 01 dia.
752.610.5/1	MARY LUCY EUGENIO	2018-0.123.515-1	162400000910200
0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 07 meses 06 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 14/06/2004 a 13/02/2005; 15/02/2005 a 24/02/2005; 01/03/2005 a 31/03/2005; 01/04/2005 a 29/04/2005; 02/05/2005 a 12/02/2006; 21/02/2006 a 17/03/2006.
838.277.8/1	MIRIAN CRISTINA DA S. MOREIRA	2018-0.122.946-1	162400000270000
0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos 11 meses 05 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 06/03/2014 a 02/02/2017.
840.376.7/1	VERUCIA FECHINE DE CALDAS	2018-0.123.477-5	162400000900100
0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 12 anos 04 meses 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 02/05/1995 a 01/08/2000; 01/04/2000 a 31/08/2007; 20/12/2012 a 21/12/2012.
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 05 anos 08 meses 07 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 28/02/2008 a 01/02/2012; 02/02/2012 a 19/12/2012; 07/02/2013 a 21/12/2013.
0173 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 01 ano 08 meses 21 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/02/2012 a 19/12/2012; 07/02/2013 a 21/12/2013.
0174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 00 ano 00 mês 02 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 20/12/2012 a 21/12/2012.
848.140.7/1	WAGNER AMÉRICO ISIDORO	2018-0.123.474-0	162400000910200
0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 08 anos 00 mês 16 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 19/03/2010 a 03/04/2018.
0115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 00 mês 02 dias.

References: artigo 31
 artigo 65
 artigo 31
 artigo 31
 artigo 31
 artigo 31
 artigo 31
 artigo 31