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Timestamp: 2019-11-23 02:56:51+00:00

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O reconhecimento de pessoas como interdependentes implica conseqüências
Reconhecimento de pessoas como interdependentes implica necessidade observar as regras de aplicação de preços ao entrar emtransações. O controle da relação relevante tem direito, de acordo com o sub. 1 2 itens 40 do Código Tributário, autoridades fiscais. Enquanto isso, na prática muitas vezes há dificuldades em determinar pessoas interdependentes. Vamos considerar os principais problemas da prática de aplicação da lei.
O surgimento de disputas sobreconseqüênciasth reconhecimento de pessoas como interdependentes, é causada, em primeiro lugar, por lacunas na legislação. Vamos nos voltar para NK.
No parágrafo 1 do Artigo 20 do Código,os motivos pelos quais as pessoas são consideradas interdependentes. Ao mesmo tempo, o parágrafo 2 permite ao tribunal reconhecer os sujeitos como tais na presença de outras circunstâncias, se as relações entre eles puderem afetar os resultados de transações relacionadas à venda de serviços, bens, obras.
Assim, o reconhecimento dos indivíduos como interdependentesimplica a aplicação do disposto no artigo 20º. No entanto, o Código Tributário não estabelece o procedimento para as ações da autoridade fiscal. Em particular, deve a pré-candidatura de inspeção para o tribunal com uma reivindicação para reconhecer os assuntos interdependentes ou refletidos no fato de decisão IFTS reconhecimento de pessoas como interdependentes implica verificação subsequente e confirmação em tribunal?
Além disso, o n. O 2 não contém uma indicação daorganismo autorizado a agir como requerente. Com base no conteúdo, o candidato deve ser um IFNS, no qual uma das partes interessadas é registrada. Enquanto isso, a NK não prevê o direito da autoridade supervisora ​​de processar ações judiciais para estabelecer fatos legalmente significativos.
Quais indivíduos são considerados interdependentes?
No primeiro parágrafo do artigo 20, os sinaistais assuntos. Enquanto isso, a legislação doméstica usa de muitas maneiras conceitos semelhantes de pessoas afiliadas e associadas. Estes últimos incluem sujeitos que participam indiretamente / diretamente na gestão, capital e controle de outra empresa. Este status evita a dupla tributação.
As pessoas afiliadas são mencionadas em vários atos normativos, por exemplo, na Lei Federal No. 948-1 e na Ordem do Comitê de Propriedade do Estado No. 723-r de 1994.
Afiliados são pessoas jurídicas e naturais que são capazes de influenciar as atividades da organização e os cidadãos envolvidos em atividades empreendedoras.
Quanto às pessoas interdependentes, seus sinais são:
Participação direta / indireta de uma pessoa jurídica em outra, se sua participação total for superior a 20%.
Subordinação pela posição de um cidadão para outro.
A presença de matrimônio, família, família (a criança adotiva adotiva inclusive), tutela, relações de tutela.
direto (direto);
No primeiro caso, tudo é simples. Uma empresa, por exemplo, pode ter mais de 20% das ações com direito a voto, 20% do capital autorizado na LLC.
O segundo caso envolve a participação de uma empresa em outra entidade legal por meio de terceiros. A participação indireta pode ser definida da seguinte forma:
Estabeleça a sequência existente de participação de uma empresa em outra através da participação de cada entidade jurídica anterior em cada um dos seguintes na sequência apropriada.
A definição para cada empresa anterior das ações de participação direta em cada ordem subsequente.
Soma dos produtos das quantidades obtidas no ponto anterior.
No terceiro caso, há uma participação indireta e direta, no valor dando mais de 20%.
Subordinação oficial
Tem lugar na presença de relações de trabalho entre os cidadãos.
O título do post é um dos principaistermos do contrato entre o empregador e o empregado. O título também é indicado no livro de trabalho. Assim, a existência de contratos com os nomes dos cargos implica o reconhecimento de pessoas como interdependentes quando eles fazem transações.
No parágrafo 3 do artigo 20 do Código Tributário há uma referência ao Código da Família. Por conseguinte, apenas a presença de casamento oficialmente matriculado implica o reconhecimento de pessoas como interdependentes. Consequentemente, os coabitantes (indivíduos que estão em um casamento civil) não são considerados interdependentes.
Na sec. 3 20 existe também algo como "relações de propriedade". Eles são entendidos como relações de proximidade, surgidas não do parentesco, mas de uma união matrimonial. Isso inclui, entre outras coisas, a relação entre os parentes de sangue do cônjuge com outro cônjuge ou entre seus parentes. No entanto, as referidas pessoas não podem ser consideradas interdependentes devido à ausência de registro oficial das relações.
No artigo 14 do SC, há uma lista de parentesparentes. Enquanto isso, o conceito de relação de parentesco no Código não é divulgado. No entanto, tendo em conta as disposições do artigo 4 do Código Penal, pode ser divulgada através do direito civil.
Segundo o artigo 14, os parentes são reconhecidos como parentes:
Em uma linha descendente / ascendente reta. Eles incluem pais, filhos, avós e netos.
Irmãs e irmãos incompletos / de sangue puro.
A presença de qualquer uma das características acima implica o reconhecimento de pessoas como interdependentes. Entretanto, nenhum dos critérios acimaorganizações e indivíduos não podem ser reconhecidos como tal, incluindo a sociedade anônima e seus acionistas-cidadãos. Uma exceção similar é prevista para organizações conectadas umas com as outras através de indivíduos (diretor geral, fundador).
A importância da interdependência na tributação
Vale dizer que o imposto as consequências do reconhecimento de pessoas como interdependentes na prática, não com tanta frequência. A utilização da instituição de interdependência é condicionada pelas disposições do artigo 40 do Código Tributário, que regulamenta o procedimento de fixação de preços de mercado.
No entanto, reconhecimento de pessoas como interdependentes implica separar as normas da Parte 2 do Código Tributário. Por exemplo, o parágrafo 2 1 do parágrafo 220 do artigo estabelece a possibilidade de usar a dedução fiscal para a compra e venda de imóveis residenciais por cidadãos que possuam as características especificadas na cláusula 2 do Código. Ao considerar disputas, é necessário levar em conta que os requisitos estabelecidos no art. 20, deve ocorrer no momento da transação. Assim, se a transação foi concluída entre pessoas que vivem juntas, mas não em um casamento oficial, a dedução fiscal não é aplicável, mesmo se o tribunal subsequentemente as reconhecer como interdependentes.
Reconhecimento de pessoas como interdependentes - procedimento muito específico. Ao mesmo tempo, as regras estabelecidas no artigo 20 do Código Tributário são muitas vezes interpretadas pelas autoridades fiscais de maneira bastante peculiar. Alguns IFNS acreditam que o reconhecimento da interdependência acarreta consequências significativas para os indivíduos. Esta conclusão é refutada pela prática judicial.
O reconhecimento de pessoas como interdependentes leva a uma avaliação dos resultados das transações entre eles. Não há outras conseqüências para a lei.
Reconhecimento de pessoas como interdependentes: uma amostra de notificação
O Código Tributário estabelece o dever dos pagadores de contabilizar suas receitas. Desde o o reconhecimento das pessoas como interdependentes leva a uma avaliação dos resultados de suas transaçõesA Inspetoria Fiscal tem o direito de exigir o relatório sobre os prisioneiroscontratos. Conforme indicado no art. 105.15 O contribuinte, o pagador a pedido do serviço fiscal, deve fornecer documentação para uma transação específica (ou grupo de acordos). A entidade pode enviar vários relatórios ou um único artigo. O reconhecimento da interdependência pode ser realizado por uma pessoa independentemente, pela NK ou por uma decisão judicial. No documento do relatório há um gráfico onde é necessário colocar a figura correspondente.
O documento especifica informações sobre as atividades da pessoa que realizou a transação controlada. Se o pagador usa os métodos fixados em Ch. 14.3 NC, informações sobre eles também devem ser indicadas no relatório.
Explicações do Presidium de YOU
Em conexão com o fato de queReconhecer indivíduos como interdependentes implica transações concluídas por eles, o IFTS pode adicionarimpostos e multas. Neste caso, como explicado no Presidium, o achado de dependência mútua por motivos não especificados no parágrafo. 20 de janeiro artigo NC, produzido no tribunal com a participação do IRS e do pagador como parte da consideração de disputas a imputação últimos atraso.
O reconhecimento preliminar do tribunal de interdependência (antes da verificação do cumprimento do procedimento para a aplicação dos preços pelo serviço de inspeção fiscal), mediante a aplicação da autoridade de supervisão, não é realizado.
A organização (vendedor) e seu líder(o comprador), que juntamente com seu filho possui 100% de suas ações, pode ser reconhecido como interdependente nos termos do art. 20 NC e para implementar as regras do art. 40 do Código.
Quando reconhecimento de pessoas como interdependentes, a avaliação dos resultados das transações entre elas implica tributação adicional somente se houver evidência de que o valor dos bens (obras, serviços) se desviou do mercado em mais de 20%.
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References: Artigo 20
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 artigo 14
 artigo 4
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