Source: https://www.senadoreloidesouza.rn.gov.br/transparente/index/index.php/transparencia/decretos/
Timestamp: 2017-12-11 05:27:49+00:00

Document:
DECRETO Nº 037/2017 REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N º033/2017, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE GASTOS COM DESPESAS PÚBLICAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 037/2017. EMENTA: REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N º033/2017, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE GASTOS COM DESPESAS PÚBLICAS, EM FACE DA REDUÇÃO DO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, ASSIM COMO DA CRISE ECONÔMICA E FINANCEIRA QUE ESTENDE SOBRE O PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município, da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, Resolve: DECRETA: Art. 1 º - Resolve revogar o Decreto nº 033/2017, que dispõe sobre medidas para ...
Decreto 036 cria Semana do Bebê
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2017. EMENTA: RESOLVE DRECRETAR A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais definidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, resolve. ART. 1º - Em face da necessidade de aplicabilidade da política de proteção a criança, fica instituída a semana municipal do Bebê no âmbito do município de Senador Eloi de Souza–RN, a qual será denominada (Semana do Bebê, todos juntos pela primeira infância). ART. 2º - A semana do bebê, será no mês de novembro durante os dias 27, 28 e 29 de novembro de 2017; tendo como objetivo estabelecer ...
Decreto 034 torna o dia 03 de novembro ponto facultativo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA: Art. 1º – Em virtude do feriado do dia de Finados, o Prefeito Municipal resolve decretar ...
Decreto 034/2017 torna sexta-feira (13) ponto facultativo para repartições oficiais do município
ESTADO DO RIO GRANDE do NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA: Art. 1º – Em virtude do feriado da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida , ...
DECRETO Nº 033/2017 – MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE GASTOS COM DESPESAS PÚBLICAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59.250-000 – Fone: (084) 3255-0175/0160 DECRETO Nº 033/2017. EMENTA: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE GASTOS COM DESPESAS PÚBLICAS, EM FACE DA REDUÇÃO DO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, ASSIM COMO DA CRISE ECONÔMICA E FINANCEIRA QUE ESTENDE SOBRE O PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município, da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, Resolve: DECRETA: Art. 1 º - Tendo em vista a ...
Prefeito decreta ponto facultativo segunda-feira (2)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA: Art. 1º – Em virtude do feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçú, ...
Decreto 028 cria ponto facultativo sexta-feira (23)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 22 DE JUNHO DE 2017. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA: Art. 1º – Em virtude das comemorações na Véspera de São João, o Prefeito ...
Decreto 027 de 14 de junho decreta ponto facultativo sexta-feira 16
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 14 DE JUNHO DE 2017. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA: Art. 1º – Em virtude do feriado de corpus Christi, o Prefeito Municipal resolve ...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº024/2017. Decreta ponto facultativo no município de Senador Eloi de Souza, e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 208 da Constituição Federal; na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA: Art. 1º - Em virtude do feriado da semana santa, o Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017, no município de Senador de Eloi de Souza RN. Art. 2º - Este ...
Decreto 021/2017 torna ponto facultativo a manhã da quarta-feira de cinzas
Decreto nº 021/2017 – GAB. Resolve decretar ponto facultativo o meio expediente da quarta-feira de cinzas (dia 01 de março de 2017), n o município de Senador Eloi de Souza –RN e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza /RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei de Responsabilidade Fiscal, resolve: D e c r e t a: Art. 1º - Em face das festividades do Carnaval, fica decretado que o expediente administrativo do município, no dia 01 de março de 2017, iniciará, obrigatoriamente, no período vespertino (das 13:00h até às 17:00h), ficando facultativo o expediente do período da manhã (das 8:00 às 12:00h) ao servidor público municipal. Art. 2º ...
Decreto nº 004/2017 – GAB – Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público
Resolve prorrogar o prazo de validade do concurso público do edital nº 001/2014, do município de Senador Eloi de Souza –RN e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza /RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei de Responsabilidade Fiscal, resolve: D e c r e t a: Art. 1º - Em face da necessidade da organização administrativa do município, assim como visando a garantia constitucional da regularização do serviço público, objetivando a continuidade e aplicabilidade do concurso público municipal publicado no edital nº 001/2014, fica o prazo de vigência do concurso público do município de Senador Eloi de Souza -RN prorrogado por mais um ano consecutivo, com vigência até ...
DECRETO Nº 003/2017- SEG – Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e – SIC)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 003/2017- SEG Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e - SIC) no âmbito da Prefeitura Municipal de SENADOR ELOI DE SOUZA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, Resolve: DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e - SIC), no âmbito dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, como sistema centralizado para o tratamento de pedidos de acesso à informação amparada pelaLei ...
DECRETO Nº 002/2017- SEG – Regulamenta o Acesso a Informação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 002/2017- SEG Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 – Leis de Acesso à Informação Pública –, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, Resolve: DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Este Decreto regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, os procedimentos para a garantia do acesso ...
DECRETO Nº 001/2017 – Sistema de Ponto Eletrônico
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 09 DECRETO Nº001/2017. SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, 09 DE JANEIRO DE 2017. EMENTA: ALTERA O DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, GARANTINDO A ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIAIS, ESTABELECE O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, Resolve: . DECRETA: Art. 1° O registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais da Administração Pública Federal direta, será realizado mediante controle ...

References: artigo 87
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 Artigo 87