Source: http://docplayer.com.br/2876166-Compreende-aracaju-se-fortaleza-ce-joao-pessoa-pb-maceio-al-natal-rn-recife-pe-salvador-ba-sao-luiz-ma-e-teresina-pi.html
Timestamp: 2018-06-20 00:26:26+00:00

Document:
Compreende: Aracaju (SE); Fortaleza (CE); João Pessoa (PB); Maceió (AL); Natal (RN); Recife (PE); Salvador (BA); São Luiz (MA) e Teresina (PI). - PDF
Download "Compreende: Aracaju (SE); Fortaleza (CE); João Pessoa (PB); Maceió (AL); Natal (RN); Recife (PE); Salvador (BA); São Luiz (MA) e Teresina (PI)."
Marta Medina Viveiros
1 DATAPREV EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL NORMATIVO Nº 01/ DE SETEMBRO 2012 A DATAPREV Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, torna pública a realização do Concurso Público para formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal da DATAPREV para cargos de Nível Médio e Nível Superior. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, endereço eletrônico: e correio eletrônico 1.2 A seleção destina se à formação de cadastro de reserva de pessoal visando ao provimento de vagas que surgirem no decorrer do prazo de validade deste Concurso Público, que será de dois anos, prorrogável uma vez por até igual período, a contar da data de homologação do certame, nas regiões, cargos e perfis relacionados na tabela do item 3 deste edital As relações de trabalho serão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pelo Plano de Cargos e Salários e pela norma interna da empresa e acordo coletivo de trabalho vigente. 1.3 O concurso público de que trata este edital será composto das seguintes fases: a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos/perfis; b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos/perfis de nível superior e c) prova de títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos/perfis de nível superior. 1.4 Todas as fases são de responsabilidade do INSTITUTO QUADRIX. 1.5 O candidato optará, no ato da inscrição, por uma das 26 capitais estaduais ou Distrito Federal onde deseja realizar as provas, conforme tabela constante no Anexo III deste edital. 1.6 Ainda no ato da inscrição, o candidato também deverá optar por uma das cinco Regiões de Lotação onde deseja trabalhar, conforme divisão definida pela DATAPREV e apresentada no item 2 deste edital. 1.7 Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados para o certame obedecerão ao horário oficial de Brasília/DF. 1.8 Fazem parte deste edital os anexos I (Requisitos e Atribuições dos Cargos), II (Conteúdo Programático), III (Modelo de Requerimento para candidato com deficiência e/ou necessidades especiais), IV (Cronograma de Fases) e V (Modelo de Laudo/Atestado Médico Avaliação da Deficiência). 2 REGIÕES DE LOTAÇÃO a) REGIÃO 01 CENTRO OESTE CARGOS: ANALISTA DE PROCESSAMENTO e ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Compreende: Brasília (DF); Campo Grande (MS); Cuiabá (MT); Goiânia (GO). b) REGIÃO 02 SUDESTE CARGOS: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DO TRABALHO e TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Compreende: Belo Horizonte (MG); Rio de Janeiro (RJ); São Paulo (SP) e Vitória (ES). c) REGIÃO 03 NORDESTE CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Compreende: Aracaju (SE); Fortaleza (CE); João Pessoa (PB); Maceió (AL); Natal (RN); Recife (PE); Salvador (BA); São Luiz (MA) e Teresina (PI). d) REGIÃO 04 SUL CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Compreende: Curitiba (PR); Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). e) REGIÃO 05 RIO DE JANEIRO (RJ) CARGO: ANALISTA DE PROCESSAMENTO Compreende: Rio de Janeiro (RJ). f) REGIÃO 06 SÃO PAULO (SP) CARGO: ANALISTA DE PROCESSAMENTO Compreende: São Paulo (SP). 2.1 A opção pelas Regiões de Lotação significa que os candidatos aprovados, respeitando se a ordem de classificação, poderão ser convocados para admissão em qualquer uma das unidades da Federação que integram a região escolhida, a critério da DATAPREV. 2.2 A classificação deste Concurso será feita por Região de Lotação, para cada um dos cargos/perfis, em ordem decrescente de notas. Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 1
2 2.3 Os candidatos integrantes do cadastro de reserva do Concurso serão convocados, conforme necessidade e conveniência da DATAPREV e de acordo com a classificação obtida, por cargo/perfil, para comprovação de requisitos exigidos e exames médicos pré admissionais, de caráter eliminatório e de responsabilidade da DATAPREV, conforme subitem Tendo em vista que este Concurso Público se destina à formação de cadastro de reserva e que as vagas que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso serão preenchidas de acordo com os interesses de gestão da DATAPREV, serão classificados para cada cargo/perfil o quantitativo máximo de candidatos apresentado nas colunas Vagas Classif. Geral e Vagas Port. Def. da tabela do item Os requisitos para admissão e atribuições dos cargos/perfis estão relacionados no Anexo I. 3 TABELA DE CARGOS/PERFIS 3.1 Tabela de Região de Lotação, cargos/perfis, vagas, carga horária e perspectivas de remuneração. CÓD. PERFIL REGIÃO 01 CENTRO OESTE CARGO: ANALISTA DE PROCESSAMENTO VAGAS PORT. CLASSIF. GERAL DEF. CARGA HORÁRIA SEMANAL ANALISTA DE PROCESSAMENTO h PERSPECTIVA DE REMUNERAÇÃO Salário Base: R$ 3.076,95 Garantia de Remuneração mínima* de R$ 4.232,87 (*) Inclui Salário Base + Adicional de Atividade (R$ 554,00) + Auxílio Alimentação/Refeição sob forma de crédito em cartão (R$ 601,92) CÓD. PERFIL CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VAGAS CARGA CLASSIF. GERAL PORT. HORÁRIA DEF. SEMANAL ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS h ADVOCACIA h AMBIENTE DE APLICAÇÕES/ARQUITETURA h AMBIENTE OPERACIONAL h ANÁLISE DE NEGÓCIOS h AQUISIÇÃO h ARQUITETURA h ARQUIVO h BANCO DE DADOS h COMERCIAL h COMUNICAÇÃO SOCIAL h DESENVOLVIMENTO h ENGENHARIA CIVIL h ENGENHARIA ELÉTRICA h ENGENHARIA MECÂNICA h FINANÇAS h PROCESSO ADMINISTRATIVO I h PRODUÇÃO h REDE DE TELECOMUNICAÇÕES h SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO h PERSPECTIVA DE REMUNERAÇÃO Salário Base: R$ 4.135,18 Garantia de Remuneração mínima* de R$ 5.291,10 (*) Inclui Salário Base + Adicional de Atividade (R$ 554,00) + Auxílio Alimentação/Refeição sob forma de crédito em cartão (R$ 601,92) Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 2
3 CÓD. PERFIL REGIÃO 02 SUDESTE CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VAGAS CARGA CLASSIF. GERAL PORT. HORÁRIA DEF. SEMANAL ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS h ADVOCACIA h AMBIENTE DE APLICAÇÕES/ARQUITETURA h AMBIENTE OPERACIONAL h ANÁLISE DE INFORMAÇÕES h ANÁLISE DE NEGÓCIOS h AQUISIÇÃO h ARQUITETURA h ARQUIVO h BANCO DE DADOS h CARREIRA E REMUNERAÇÃO h COMUNICAÇÃO SOCIAL h CONTABILIDADE h CONTROLADORIA h DESENVOLVIMENTO h DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS h ENGENHARIA CIVIL h ENGENHARIA ELÉTRICA h ENGENHARIA MECÂNICA h FINANÇAS h PROCESSO ADMINISTRATIVO I h PROCESSO ADMINISTRATIVO/PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA h PRODUÇÃO h QUALIDADE DE VIDA h REDE DE TELECOMUNICAÇÕES h SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO h SERVIÇOS GERAIS h PERSPECTIVA DE REMUNERAÇÃO Salário Base: R$ 4.135,18 Garantia de Remuneração mínima* de R$ 5.291,10 (*) Inclui Salário Base + Adicional de Atividade (R$ 554,00) + Auxílio Alimentação/Refeição sob forma de crédito em cartão (R$ 601,92) CÓD. PERFIL CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO VAGAS CARGA CLASSIF. GERAL PORT. HORÁRIA DEF. SEMANAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO h PERSPECTIVA DE REMUNERAÇÃO Salário Base: R$ 1.754,74 Garantia de Remuneração mínima* de R$ 2.592,66 (*) Inclui Salário Base + Adicional de Atividade (R$ 554,00) + Auxílio Alimentação/Refeição sob forma de crédito em cartão (R$ 601,92) Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 3
4 CÓD. PERFIL CARGO: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO VAGAS CARGA CLASSIF. GERAL PORT. HORÁRIA DEF. SEMANAL TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO h PERSPECTIVA DE REMUNERAÇÃO Salário Base: R$ 1.754,74 Garantia de Remuneração mínima* de R$ 2.592,66 (*) Inclui Salário Base + Adicional de Atividade (R$ 554,00) + Auxílio Alimentação/Refeição sob forma de crédito em cartão (R$ 601,92) CÓD. PERFIL CARGO: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO VAGAS CARGA CLASSIF. GERAL PORT. HORÁRIA DEF. SEMANAL ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO h PERSPECTIVA DE REMUNERAÇÃO Salário Base: R$ 4.135,18 Garantia de Remuneração mínima* de R$ 5.291,10 (*) Inclui Salário Base + Adicional de Atividade (R$ 554,00) + Auxílio Alimentação/Refeição sob forma de crédito em cartão (R$ 601,92) CÓD. PERFIL CARGO: MÉDICO DO TRABALHO VAGAS PORT. CLASSIF. GERAL DEF. CARGA HORÁRIA SEMANAL MÉDICO DO TRABALHO h PERSPECTIVA DE REMUNERAÇÃO Salário Base: R$ 4.135,18 Garantia de Remuneração mínima* de R$ 5.291,10 (*) Inclui Salário Base + Adicional de Atividade (R$ 554,00) + Auxílio Alimentação/Refeição sob forma de crédito em cartão (R$ 601,92) CÓD. PERFIL REGIÃO 03 NORDESTE CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VAGAS CARGA CLASSIF. GERAL PORT. HORÁRIA DEF. SEMANAL ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS h PERSPECTIVA DE REMUNERAÇÃO ADVOCACIA h AMBIENTE DE APLICAÇÕES/ARQUITETURA h AMBIENTE OPERACIONAL h BANCO DE DADOS h DESENVOLVIMENTO h PROCESSO ADMINISTRATIVO I h PRODUÇÃO h REDE DE TELECOMUNICAÇÕES h SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO h Salário Base: R$ 4.135,18 Garantia de Remuneração mínima* de R$ 5.291,10 (*) Inclui Salário Base + Adicional de Atividade (R$ 554,00) + Auxílio Alimentação/Refeição sob forma de crédito em cartão (R$ 601,92) Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 4
5 CÓD. PERFIL REGIÃO 04 SUL CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VAGAS CARGA CLASSIF. GERAL PORT. HORÁRIA DEF. SEMANAL ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS h ADVOCACIA h AMBIENTE DE APLICAÇÕES/ARQUITETURA h AMBIENTE OPERACIONAL h BANCO DE DADOS h DESENVOLVIMENTO h PROCESSO ADMINISTRATIVO I h PRODUÇÃO h REDE DE TELECOMUNICAÇÕES h SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO h PERSPECTIVA DE REMUNERAÇÃO Salário Base: R$ 4.135,18 Garantia de Remuneração mínima* de R$ 5.291,10 (*) Inclui Salário Base + Adicional de Atividade (R$ 554,00) + Auxílio Alimentação/Refeição sob forma de crédito em cartão (R$ 601,92) CÓD. PERFIL REGIÃO 05 RIO DE JANEIRO (RJ) CARGO: ANALISTA DE PROCESSAMENTO VAGAS PORT. CLASSIF. GERAL DEF. CARGA HORÁRIA SEMANAL ANALISTA DE PROCESSAMENTO h PERSPECTIVA DE REMUNERAÇÃO Salário Base: R$ 3.076,95 Garantia de Remuneração mínima* de R$ 4.232,87 (*) Inclui Salário Base + Adicional de Atividade (R$ 554,00) + Auxílio Alimentação/Refeição sob forma de crédito em cartão (R$ 601,92) REGIÃO 06 SÃO PAULO (SP) CARGO: ANALISTA DE PROCESSAMENTO VAGAS CÓD. PERFIL CLASSIF. PORT. DEF. GERAL CARGA HORÁRIA SEMANAL ANALISTA DE PROCESSAMENTO h PERSPECTIVA DE REMUNERAÇÃO Salário Base: R$ 3.076,95 Garantia de Remuneração mínima* de R$ 4.232,87 (*) Inclui Salário Base + Adicional de Atividade (R$ 554,00) + Auxílio Alimentação/Refeição sob forma de crédito em cartão (R$ 601,92) 4 DAS VANTAGENS E DOS BENEFÍCIOS 4.1 A DATAPREV oferecerá aos candidatos admitidos através deste Concurso Público, e desde que preenchidos os requisitos legais e obedecidas as condições estabelecidas em Normas Internas e Acordo Coletivo de Trabalho, os seguintes benefícios: a) reembolso pré escola (para filhos matriculados em creche, maternal, jardim e classe de alfabetização); b) reembolso escolar (para os dependentes dos empregados matriculados no ensino fundamental e médio); c) apoio financeiro a tratamento especializado; d) auxilio alimentação/refeição e, e) Plano de Previdência Complementar (opcional). Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 5
6 4.2 Em caso de admissão ou readmissão, os candidatos contratados receberão, além da remuneração base, os benefícios que estiverem em vigor na época da admissão ou readmissão, desde que preenchidos os requisitos legais do acordo coletivo de trabalho vigente. 5 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO 5.1 Estar devidamente aprovado em todas as fases do Concurso Público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital; 5.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com conhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1 o, artigo 12 da Constituição Federal, e do Decreto nº /72; 5.3 Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da contratação; 5.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais; 5.5 Se for candidato do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares; 5.6 Apresentar comprovação de escolaridade e/ou autorização legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para os cargos/perfis descritos no Anexo I; 5.7 Não estar em exercício remunerado de qualquer cargo, função ou emprego público, salvo as exceções do Artigo 37, XVI, da Constituição Federal de 1988; 5.8 Não estar em licença, ainda que não remunerada, de cargo ou emprego público que exerça na Administração Direta ou Indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e, 5.9 Cumprir as determinações deste Edital. 6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO 6.1 TAXAS DE INSCRIÇÃO a) R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os cargos de nível médio e b) R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível superior Será admitida a inscrição exclusivamente via internet no endereço eletrônico solicitada no período entre 10 horas do dia 19 de setembro de 2012 e 23horas e 59 minutos do dia 17 de outubro de O INSTITUTO QUADRIX não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online O candidato poderá reimprimir o boleto bancário acessando novamente o sistema de inscrição O boleto bancário poderá ser pago, preferencialmente, em qualquer agência bancária, bem como nas lotéricas e outros estabelecimentos, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 19 de outubro de O INSTITUTO QUADRIX, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 19 de outubro de As inscrições somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição. 6.2 DO COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO E LOCAL DE PROVA No comprovante definitivo de inscrição constarão as informações de dia, horário, local e sala de prova O comprovante definitivo de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico após o acatamento da inscrição, na data provável de 29 de outubro de O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o referido endereço eletrônico para verificar o seu local de provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado O INSTITUTO QUADRIX poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem 6.2.2, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico correto na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital de convocação a ser publicado O INSTITUTO QUADRIX não enviará correspondência ao endereço dos candidatos informando os locais de aplicação de provas Em caso de não confirmação de inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o INSTITUTO QUADRIX por meio dos telefones ou e mail informados no subitem O comprovante definitivo de inscrição terá a informação do local e o horário de realização da prova, o que não desobriga o candidato do dever de observar o edital de convocação a ser publicado. 7 DO ACESSO GRATUITO À INTERNET AOS CANDIDATOS 7.1 Para os candidatos que não possuem facilidade de acesso à internet, serão disponibilizados pontos de acesso gratuito à internet, em pelo menos um local em cada uma das 26 capitais estaduais e no Distrito Federal, com pelo menos um computador com acesso gratuito à internet e uma impressora, para que seja efetuada a inscrição no Concurso Público através do endereço eletrônico 7.2 Em cada um dos pontos de acesso gratuito à internet, os candidatos poderão efetuar sua inscrição e imprimir o boleto para pagamento da taxa. 7.3 Os pontos de acesso gratuito à internet atenderão aos candidatos no período entre os dias 10 de outubro de 2012 e 17 de outubro de 2012, em horário comercial, com disponibilidade mínima de 6 horas diárias. 7.4 Os pontos de acesso gratuito à internet não funcionarão aos sábados, domingos e feriados. 7.5 Nos dias 30 de outubro de 2012 e 31 de outubro de 2012, os pontos de acesso gratuito à internet estarão abertos para utilização dos candidatos que não possuem facilidade de acesso à internet, para consulta do local, horário e sala de prova. Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 6
7 7.6 Os pontos de acesso gratuito à internet e seus respectivos horários de funcionamento serão divulgados através de edital, na data provável de 08 de outubro de 2012, no endereço eletrônico CIDADES ONDE SERÃO DISPONIBILIZADOS PONTOS DE ACESSO À INTERNET PARA INSCRIÇÕES: Nº REGIÃO ESTADO ACESSO À INTERNET ENDEREÇO/HORÁRIO 1 Acre Rio Branco 2 Amapá Macapá 3 Amazonas Manaus Norte 4 Pará Belém 5 Rondônia Porto Velho 6 Roraima Boa Vista 7 Tocantins Palmas 8 Alagoas Maceió 9 Bahia Salvador 10 Ceará Fortaleza 11 Paraíba João Pessoa Nordeste 12 Maranhão São Luís 13 Pernambuco Recife 14 Piauí Teresina 15 Rio Grande do Norte Natal 16 Sergipe Aracaju 17 Distrito Federal Brasília 18 Centro Oeste Goiás Goiânia 19 Mato Grosso Cuiabá 20 Mato Grosso do Sul Campo Grande 21 Espírito Santo Vitória 22 Sudeste Minas Gerais Belo Horizonte 23 Rio de Janeiro Rio de Janeiro 24 São Paulo São Paulo 25 Paraná Curitiba Sul 26 Rio Grande do Sul Porto Alegre 27 Santa Catarina Florianópolis 8 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Estarão disponíveis no endereço eletrônico a partir de 08/10/ Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar por um cargo/perfil e por uma cidade de provas. Uma vez efetivada a inscrição e confirmado o respectivo pagamento do boleto bancário, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para outros concursos públicos ou para outros cargos É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato O candidato que não possuir CPF deverá solicitá lo nos postos credenciados: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente excluído do concurso público o candidato que utilizar o CPF de outra pessoa, sem direito a ressarcimento de valores As informações prestadas no formulário de inscrição on line serão de inteira responsabilidade do candidato, ainda que feitas com o auxílio de terceiros, dispondo o INSTITUTO QUADRIX do direito de excluir do concurso aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente O candidato não poderá se inscrever em mais de um cargo, pois as provas para todos os cargos serão realizadas no mesmo período Caso realize mais de uma inscrição e respectivos pagamentos, o candidato deverá optar por uma das inscrições realizadas, sendo considerado para todos os efeitos, ausente nas demais Na ocorrência de fatos previstos no subitem anterior, deverá o candidato, para realização das provas, respeitar o local em que fora previamente alocado no edital de convocação para as provas, segundo sua opção de inscrição, não sendo permitido realizá las fora do local designado, sob nenhuma hipótese Ocorrendo a hipótese do subitem , não haverá restituição parcial ou integral, sob qualquer circunstância, dos valores pagos a título de taxa de inscrição O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública No caso de o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, o INSTITUTO QUADRIX reserva se o direito de tomar as medidas legais cabíveis, inclusive a não efetivação da inscrição O comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas, caso seja solicitado O candidato que efetuar a inscrição no concurso público, aceita e tem ciência de que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo /perfil por ocasião da convocação. 8.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de outubro de Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 7
8 8.2.2 Poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição no concurso o candidato amparado pelo decreto supracitado Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de O candidato que preencher os requisitos do dispositivo citado no subitem anterior e desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público poderá requerê la no período entre 10 horas do dia 19 de setembro de 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 20 de setembro de 2012, por meio de preenchimento de formulário eletrônico específico disponível no link https://concursos.quadrix.org.br/default.aspx, devendo o candidato, obrigatoriamente: a) informar número do CPF; b) informar número do CEP de sua residência; c) informar número de Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico; d) informar nome da mãe completo sem abreviaturas; e) selecionar e escolher o concurso/cargo/perfil pretendido e f) selecionar a opção de estar ciente com as normas deste edital O preenchimento correto dos dados no formulário é de responsabilidade exclusiva do candidato. A constatação de inconsistência ou falta em qualquer um dos dados fornecidos pelo candidato poderá acarretar o indeferimento da solicitação O INSTITUTO QUADRIX não se responsabilizará pelo não recebimento da solicitação de isenção por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas ou fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados Para fins de comprovação, o candidato deverá imprimir o comprovante da solicitação do pedido de isenção As informações prestadas na solicitação de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, o qual pode responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso público, aplicando se, ainda, o disposto no único do art. 10º do Decreto n , de 06 de setembro de O INSTITUTO QUADRIX consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná las inverídicas e b) não observar a forma e o prazo para a solicitação Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico A relação dos pedidos de isenção será divulgada na data provável de 03 de outubro de 2012, no endereço eletrônico O candidato disporá de dois dias úteis a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, por meio de e mail citado no subitem 20.3 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, para efetivar a sua inscrição no concurso público, deverão acessar o endereço eletrônico e imprimir o respectivo boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição até o dia 19 de outubro de 2012, conforme procedimentos descritos neste edital ou posteriores O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público. 8.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 17 de outubro de 2012, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do INSTITUTO QUADRIX (Concurso Público DATAPREV), Caixa Postal 28203, CEP: , São Paulo/SP, laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) emitido nos últimos 12 (doze) meses, contados até o último dia de inscrição; ou documentação que comprove e justifique o atendimento especial solicitado Após o prazo informado no subitem anterior, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O INSTITUTO QUADRIX não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada desses documentos O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) terá validade somente para este concurso e não será devolvido, assim como não será fornecida cópia desse documento A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança O INSTITUTO QUADRIX não disponibilizará acompanhante para guarda de criança nos dias das provas. A candidata nessa condição que não levar acompanhante não realizará as provas O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional (máximo de 1 hora) para realização das provas, deverá indicar a necessidade na solicitação de inscrição e encaminhar, até o dia 17 de outubro de 2012, na forma do subitem 8.3.1, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações A relação dos candidatos que solicitaram atendimento especial será divulgada no endereço eletrônico na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas O candidato disporá de um dia útil a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, por meio de e mail citado no subitem 20.3 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão A solicitação de condições ou recursos especiais será atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade. Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 8
9 9 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 9.1 Aos candidatos com deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, para os cargos/perfis cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência Das vagas destinadas a cada cargo/perfil e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso público, 10 % serão providas na forma do Decreto n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, e nos termos da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, esse deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente O candidato com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria, participará do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação da prova e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 9.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá: a) no ato da inscrição, declarar se candidato com deficiência; b) encaminhar laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos 12 (doze) meses, contados até o último dia de inscrição, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID 10), bem como à provável causa da deficiência; c) encaminhar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial, se for o caso (conforme modelo do anexo III deste edital). Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento, até o prazo determinado, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no ato da inscrição O candidato com deficiência deverá enviar o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e o requerimento via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o dia 17 de outubro de 2012, para a Central de Atendimento do INSTITUTO QUADRIX (Concurso Público DATAPREV), Caixa Postal 28203, CEP: , São Paulo/SP, desde que cumprida a formalidade de inscrição dentro dos prazos citados no item 6 deste edital O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e do requerimento é de responsabilidade exclusiva do candidato. O INSTITUTO QUADRIX não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada desses documentos. 9.3 O candidato com deficiência poderá requerer, na forma do subitem 8.3 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização dessas, conforme previsto no artigo 40, 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações. 9.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) valerá somente para este concurso, não será devolvido e não será fornecida cópia desse documento. 9.5 A relação dos candidatos que solicitaram na inscrição para concorrer na condição de candidatos com deficiência será divulgada na internet, no endereço eletrônico na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas O candidato disporá de um dia útil a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, por meio de e mail citado no subitem 20.3 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 9.6 A inobservância do disposto no subitem 9.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias. 9.7 AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR Os candidatos que se declararem com deficiência, se não eliminados no concurso, serão convocados para apresentação de laudo médico original conforme modelo (Anexo V) emitido nos últimos 12 (doze) meses, exames comprobatórios da deficiência e cópia de documento de identidade. A documentação será submetida à avaliação por equipe multidisciplinar designada pela DATAPREV, que emitirá parecer sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações Quando a equipe multidisciplinar designada para elaboração do parecer julgar necessário, o candidato será convocado para a apresentação de outros exames que sejam necessários para a comprovação da deficiência Quando a equipe multidisciplinar designada para elaboração do parecer julgar necessário, o candidato será convocado para perícia presencial. Os candidatos deverão comparecer à perícia presencial munidos de documento de identidade original O laudo médico (original ou cópia autenticada) será retido pela DATAPREV e não será devolvido em hipótese alguma Perderá o direito de ser contratado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência o candidato que não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada) conforme modelo (Anexo V) ou que apresentar laudo que não tenha sido emitido nos últimos 12 (doze) meses, ou que não apresentar os exames exigidos pela comissão multidisciplinar responsável pela avaliação, ou que não comparecer à perícia presencial, ou ainda, que não for qualificado como pessoa com deficiência após parecer emitido pela equipe multidisciplinar, nos termos do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelo candidato continuará sendo avaliada durante o período de experiência, na forma estabelecida no 2º do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações Caso seja identificada a incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo no período de experiência, o candidato será demitido Os candidatos que se declararam com deficiência no ato da inscrição, se não eliminados no concurso público, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por cargo Os candidatos inscritos para as vagas de pessoa com deficiência que não forem qualificados como tal, no parecer elaborado pela equipe multidisciplinar responsável pela avaliação da deficiência nos termos do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, terão seus nomes mantidos na lista de classificação geral por cargo, desde que tenham obtido classificação necessária As vagas definidas no subitem que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos observada a ordem geral de classificação por cargo. 9.8 Os candidatos que se declararam com deficiência no ato da inscrição, se não eliminados no concurso público, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por cargo. Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 9
10 10 DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO 10.1 As fases do concurso e seu caráter estão descritos conforme os quadros a seguir: DISCIPLINAS PARA OS PERFIS: Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho PROVA/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO QUESTÕES PESOS PONTOS CARÁTER Língua Portuguesa PROVA OBJETIVA Língua estrangeira (inglês ou espanhol) Noções de informática Ética no Serviço Público Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO DISCIPLINAS PARA OS PERFIS: Administração de Pessoal e Benefícios, Advocacia, Aquisição, Arquitetura, Arquivo, Carreira e Remuneração, Contabilidade, Controladoria, Comercial, Comunicação Social, Desenvolvimento de Pessoas, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Finanças, Médico do Trabalho, Processo Administrativo I, Processo Administrativo/Prospecção Tecnológica, Qualidade de Vida e Serviços Gerais. PROVA/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO QUESTÕES PESOS PONTOS CARÁTER Língua Portuguesa Língua estrangeira (inglês ou espanhol) PROVA OBJETIVA Noções de informática Ética no Serviço Público Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos PROVA DISCURSIVA 10 ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO PROVA DE TÍTULOS 5 CLASSIFICATÓRIO DISCIPLINAS PARA OS PERFIS: Ambiente de Aplicações/Arquitetura, Ambiente Operacional, Análise de Informações, Análise de Negócios, Analista de Processamento, Banco de Dados, Desenvolvimento, Produção, Rede de Telecomunicações e Segurança da Informação. PROVA/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO QUESTÕES PESOS PONTOS CARÁTER Língua Portuguesa Língua estrangeira (inglês ou espanhol) PROVA OBJETIVA Raciocínio Lógico Ética no Serviço Público Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos PROVA DISCURSIVA 10 ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO PROVA DE TÍTULOS 5 CLASSIFICATÓRIO 11 DA PROVA OBJETIVA 11.1 A prova objetiva e a prova discursiva serão realizadas nas 26 capitais estaduais ou Distrito Federal, considerando o horário de Brasília, terão a duração de 4 (quatro) horas e serão aplicadas na data provável de 11 de novembro de 2012, no turno da tarde A data da prova é sujeita a alteração O conteúdo programático da prova objetiva referente às áreas de conhecimento está disposto no anexo II deste edital Ao candidato só será permitida a participação na prova, na respectiva data, horário e local divulgados no endereço eletrônico e no comprovante definitivo de inscrição que será disponibilizado em 29 de outubro de Será vedada a realização da prova fora do local designado Os locais e os horários de realização das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço eletrônico conforme disposto no subitem A prova objetiva será aplicada para todos os cargos, composta de questões de múltipla escolha, sendo estas com 5 (cinco) alternativas para escolha de uma única resposta e pontuação total variando entre o mínimo de 0 (zero) e o máximo de 100 (cem) pontos; e terá caráter eliminatório e classificatório As questões serão específicas para os cargos em questão, em grau de dificuldade compatível com o nível de escolaridade mínimo exigido e o conteúdo programático expresso no anexo II, e de acordo com as especificações do item Questões coincidentes poderão estar presentes em provas para preenchimento de cargos diferentes, devido ao mesmo requisito de nível de escolaridade ESCOLHA DA LÍNGUA ESTRANGEIRA O candidato deverá escolher apenas um idioma de língua estrangeira (inglês ou espanhol) O candidato deverá responder apenas às questões do idioma que tiver escolhido, assinalando em seu cartão resposta, no dia da aplicação da prova objetiva, o campo relacionado ao idioma escolhido Caso o candidato não assinale nenhum, ou assinale os dois campos referentes à língua estrangeira no cartão resposta, não terá os pontos computados para esta disciplina O candidato não poderá alegar desconhecimento dessa instrução, não sendo permitida a escolha da língua estrangeira após a aplicação da prova objetiva. Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 10
11 12 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 12.1 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico, a partir das marcações feitas pelos candidatos no cartão resposta A nota de cada candidato na prova objetiva será obtida pela multiplicação da quantidade de questões acertadas pelo candidato, conforme o gabarito oficial definitivo, pelo peso de cada questão, conforme item Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva e tiver sido classificado para a correção da prova discursiva, de acordo com o quantitativo estabelecido no subitem O candidato não habilitado na prova objetiva e o candidato não classificado para efeito de correção da prova discursiva, na forma do disposto no subitem 14.1, serão automaticamente considerados reprovados, para todos os efeitos, e não terão classificação alguma no concurso público. 13 DA PROVA DISCURSIVA 13.1 A prova discursiva será realizada no mesmo dia e dentro dos prazos de duração previstos para a realização da prova objetiva A prova discursiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos com peso 1 (um), totalizando 10 pontos, e terá caráter eliminatório e classificatório A prova discursiva consistirá na elaboração de texto, com extensão mínima de 15 linhas e máxima de 30 (trinta) linhas, com base em tema formulado pela banca examinadora, referente ao conteúdo programático constante no Anexo II deste edital, primando pela clareza, precisão, consistência e concisão e terá o objetivo de avaliar a capacidade de expressão na modalidade escrita, por meio do uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para realização das provas. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por fiscal do INSTITUTO QUADRIX, devidamente habilitado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação. Nesse caso poderá ser utilizado, a critério do INSTITUTO QUADRIX, o procedimento de filmagem e/ou gravação A folha de texto definitivo da prova discursiva não poderá ser assinada, rubricada, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de anulação. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição de texto definitivo acarretará a anulação da prova do candidato A folha de texto definitivo será o único documento válido para a avaliação da prova discursiva. A folha para rascunho, contida no caderno de provas, é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade. 14 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA 14.1 Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados por cargo/perfil e por Região de Lotação, até o limite de 2 (duas) vezes a quantidade de vagas estabelecida na tabela apresentada no item 3 deste edital, das colunas Vagas Classif. Geral e Vagas Port. Def., acrescidos dos candidatos empatados na última classificação considerada para este fim, após a divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas O candidato não classificado para efeito de correção da prova discursiva, na forma do disposto no subitem anterior, será automaticamente considerado reprovado, para todos os efeitos, e não terá classificação alguma no concurso público O candidato receberá nota 0 (zero) na prova discursiva em casos de fuga ao tema ou ao gênero proposto, de haver texto com quantidade inferior a 15 (quinze) linhas, de não haver texto, de não haver respeito à estrutura textual, de identificação em local indevido, se o texto for escrito a lápis ou caneta de cor diferente da especificada no subitem 13.4, ou apresentar letra ilegível A prova discursiva será corrigida com base nos seguintes critérios a seguir, ressaltando se que, em atendimento ao que está estabelecido no Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, serão aceitas como corretas, até 31 de dezembro de 2012, ambas as ortografias, isto é, a forma de grafar e de acentuar as palavras, a vigente até 31 de dezembro de 2008 e a que entrou em vigor em 1º de janeiro de DOMÍNIO DO CONTEÚDO (DC) PONTUAÇÃO COERÊNCIA (CR) Será verificada a coerência de sentido, de construção e global. 2,0 COESÃO (CS) Será verificada a conexão entre os elementos formadores do texto (parágrafos, ideias, períodos, orações e argumentos). 2,0 TEMA (TM) Será verificada a adequação ao tema proposto, qualidade e força dos argumentos. 3,0 TEXTO (TX) Será verificada a estrutura textual adequada ao gênero proposto, além da própria adequação ao gênero. 2,0 LINGUAGEM (LG) Será verificado o uso adequado da língua portuguesa em seu padrão culto. 1,0 TOTAL 10, Fórmula da Pontuação: NPR = DC [(NE/TL) x 2] DC = CR + CS + TM + TX + LG NPD = Nota Prova Discursiva DC = Domínio do Conteúdo NE = Número de Erros TL = Total de Linhas 14.5 A avaliação do domínio da modalidade escrita da língua portuguesa totalizará o número de erros (NE), considerando se aspectos como ortografia, morfossintaxe e propriedade vocabular. Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 11
12 14.6 Será computado o número total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima permitida Será atribuída nota zero ao candidato que obtiver NPD < 0, Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 4 (quatro) pontos na prova discursiva O candidato não classificado na forma do disposto no subitem anterior, será automaticamente considerado reprovado, para todos os efeitos, e não terá classificação alguma no concurso público. 15 DA PROVA DE TÍTULOS 15.1 A prova de títulos será aplicada somente para os cargos de nível superior Serão convocados, por meio de edital de convocação, todos os candidatos habilitados na prova objetiva e prova discursiva, de acordo com o exposto nos subitens 12.3 e O edital de convocação será publicado após a divulgação dos resultados definitivos da prova discursiva O INSTITUTO QUADRIX será o responsável pelo recebimento e verificação dos documentos A prova de títulos terá caráter classificatório e consistirá na valorização de cursos, conforme os pontos que constam no subitem deste edital Constatada, a qualquer tempo, irregularidade e/ou ilegalidade na obtenção de títulos, o candidato terá anulada a pontuação e, comprovada a culpa do mesmo, este será excluído do concurso público PERÍODO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS A previsão de entrega dos documentos será no período entre o dia 26 de dezembro de 2012 a 28 de dezembro de A data de entrega é sujeita a alteração FORMA DE ENVIO DOS DOCUMENTOS Os documentos deverão ser deverão ser enviados, impreterivelmente, via SEDEX para a Central de Atendimento do INSTITUTO QUADRIX (Concurso Público DATAPREV), Caixa Postal 28203, CEP: , São Paulo (SP) Não serão aceitos documentos entregues via fax, via correio eletrônico, pessoalmente ou por qualquer outro meio que não seja o estabelecido no subitem anterior FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS Os documentos deverão ser entregues no local indicado acima, juntamente com 2 (duas) vias preenchidas do Formulário de Protocolo de Entrega da Prova de Títulos, disponível no endereço eletrônico e dentro de envelope fechado (tamanho aproximado de 30 cm x 22 cm), devidamente identificado com o nome do Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV e nome do candidato O candidato deverá preencher, assinar e enviar o Formulário de Protocolo de Entrega da Prova de Títulos, que será disponibilizado pelo INSTITUTO QUADRIX na data de publicação do edital de convocação, no endereço eletrônico no qual indicará os títulos apresentados Juntamente com esse formulário o candidato deverá apresentar 1 (uma) cópia, autenticada em cartório, de cada título declarado Não serão aceitos documentos originais NÃO SERÃO CONSIDERADOS Documentos apresentados fora do prazo, forma e local estabelecidos neste edital Documentos sem assinatura, ou em desacordo com o disposto neste edital Envelopes contendo as cópias dos documentos, remetidos em desacordo com o disposto no subitem Cópias que não estejam autenticadas em cartório Documentos originais INFORMAÇÕES SOBRE OS TÍTULOS Se o nome do candidato, nos documentos apresentados na prova de títulos, for diferente do nome que consta no cadastro de inscritos do Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV, deverá ser anexado o comprovante de alteração de nome (Certidão de Casamento, de Divórcio ou outro) As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma Uma vez encaminhados os títulos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos fora do prazo. Por ocasião dos recursos, poderão ser encaminhados somente documentos que sirvam para esclarecer ou complementar dados de títulos apresentados no período de entrega estipulado no subitem CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DOS TÍTULOS Serão considerados os títulos conforme o subitem deste edital, limitados ao valor máximo de 5 (cinco) pontos, sendo desconsiderados os pontos excedentes Serão considerados apenas os títulos concluídos até a data da entrega Cada título será considerado uma única vez A pontuação alcançada na prova de títulos será considerada apenas para efeito de classificação DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS DE TÍTULOS TÍTULO DE DOUTOR Em área relacionada ao respectivo cargo, concluído até a data da apresentação dos títulos, obtido em curso recomendado pela CAPES na ocasião da obtenção do título, e expedido por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação. VALOR QUANTIDADE VALOR COMPROVAÇÃO UNITÁRIO MÁXIMA MÁXIMO Diploma devidamente registrado (título de Doutor) e expedido por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação. 2,50 pontos 1 2,50 pontos Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 12
13 TÍTULO DE MESTRE Em área relacionada ao respectivo cargo, concluído até a data da apresentação dos títulos, obtido em curso recomendado pela CAPES na ocasião da obtenção do título, e expedido por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação. VALOR QUANTIDADE VALOR COMPROVAÇÃO UNITÁRIO MÁXIMA MÁXIMO Diploma devidamente registrado (título de Mestre) e expedido por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação. 1,50 pontos 1 1,50 pontos TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU E/OU TÍTULO DE ESPECIALISTA Em área relacionada ao respectivo cargo, concluído até a data da apresentação dos títulos e expedido por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação. COMPROVAÇÃO Certificado de curso de pós graduação Lato Sensu na área específica a que concorre, com carga horária mínima de 360 horas, devidamente registrado, expedido por instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação. VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE MÁXIMA VALOR MÁXIMO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DO TÍTULO Para a comprovação de curso de pós graduação, em nível de especialização, conforme estabelecido no subitem deste edital, será aceito certificado atestando que o curso possui o mínimo de 360 horas e que atende às normas da Lei nº 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ou do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou está de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). Também será aceita declaração de conclusão de pós graduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ou do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou está de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE) Caso o certificado não ateste as exigências acima, o candidato deverá incluir uma declaração da instituição responsável pelo curso atestando a carga horária e o cumprimento de uma das normas citadas no subitem anterior Para a comprovação de curso de pós graduação em nível de mestrado e doutorado será aceito o diploma de conclusão, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de mestrado ou doutorado, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), desde que acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as áreas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação. Caso o histórico ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado/declaração não será aceito Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos referentes a curso de mestrado e doutorado. 16 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 16.1 Em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso público, conforme o único do artigo 27 do Estatuto do Idoso; b) obtiver a maior nota na prova objetiva; c) obtiver a maior nota na prova discursiva; d) obtiver a maior nota na prova de conhecimentos específicos; e) obtiver a maior nota na prova de língua portuguesa; f) obtiver a maior nota na prova de língua estrangeira; g) obtiver a maior nota na prova de conhecimentos gerais e h) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos. 17 DA CLASSIFICAÇÃO E NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 17.1 Para os candidatos aos cargos de nível médio a nota final no concurso público será a nota obtida na prova objetiva Para os candidatos aos cargos de nível superior a nota final no concurso público será a soma das notas obtidas na prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos Os candidatos habilitados, em conformidade com os critérios estabelecidos neste edital, serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes da nota final, de acordo com os critérios de desempate estabelecidos no item 16 deste edital Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal. 18 DOS RECURSOS 0,50 ponto 18.1 O prazo para interposição de recurso será de 2 dias úteis, contados a partir da data seguinte à da divulgação ou do fato que lhe deu origem O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será divulgado no endereço eletrônico Será admitido recurso contra: a) Gabarito oficial preliminar da prova objetiva; b) Resultado Preliminar da prova objetiva; c) Resultado Preliminar da prova de redação; d) Resultado Preliminar da prova de títulos; 2 1,00 ponto Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 13
14 18.4 O recurso deverá ser formalizado e devidamente fundamentado, mediante modelos de requerimentos específicos Formulário de Recurso e Justificativa de Recurso que estarão disponíveis no endereço eletrônico O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado, estar digitado ou datilografado com as seguintes informações essenciais: nome do candidato, CPF, cargo a que está concorrendo, código do cargo, número de inscrição e assinatura do candidato, número da questão e questionamento O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido Os recursos interpostos contra gabarito oficial preliminar e resultados preliminares deverão ser enviados, impreterivelmente, via SEDEX para a Central de Atendimento do INSTITUTO QUADRIX (Concurso Público DATAPREV), Caixa Postal 28203, CEP: , São Paulo/SP Admitir se á um único recurso por candidato, para cada evento específico Não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo indicado no subitem 18.1; via fax, telegrama, correio eletrônico ou outro meio que não seja o estabelecido no subitem A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do concurso público Se o exame dos recursos resultar em anulação de questão da prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de qualquer questão da prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações isso poderá, eventualmente, alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá acarretar a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação Todos os recursos serão julgados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico quando da divulgação do gabarito oficial definitivo/resultado definitivo, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone, fax ou correio eletrônico e não sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente, o teor dessas decisões Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos Serão conhecidos, mas indeferidos, os recursos inconsistentes, sem fundamentação ou que expressem mero inconformismo do candidato Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recurso de recurso e/ou recurso de gabarito oficial definitivo A banca examinadora tem por responsabilidade as análises e julgamento de todos os recursos e constitui última instância para esses, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. 19 DA CONVOCAÇÃO E ADMISSÃO 19.1 DISPOSIÇÕES GERAIS No caso de total identidade entre os perfis deste concurso e de concursos anteriores e ainda válidos realizados pela DATAPREV, a empresa apenas procederá com convocações dos candidatos do perfil deste certame após expirada a vigência ou as vagas em reserva dos concursos anteriores. Os perfis são considerados totalmente idênticos quando forem iguais os requisitos e as atribuições definidas nos editais A admissão do candidato se inicia com a convocação para entrega dos documentos, e será feita na ordem de classificação do cargo/perfil. Sem prejuízo da vaga, aqueles que primeiro concluírem a fase de exames médicos e entrega de documentos serão contratados A convocação de que trata o subitem anterior será realizada por meio de telegrama a ser enviado pela DATAPREV, com identificação do recebedor e confirmação do recebimento, e o candidato deverá apresentar se nas datas e locais estabelecidas pelo aviso A DATAPREV não retardará o processo de contratação ou de início das atividades laborais em razão do interesse do candidato de cumprir seu aviso prévio com terceiros ou por razões de caráter particular. Caberá ao candidato, querendo, fazer uso do direito reconhecido pelo Enunciado 276 da Súmula do TST No caso de não recebimento do primeiro telegrama de convocação, a DATAPREV enviará um segundo telegrama. No caso de não recebimento deste segundo telegrama, seja qual for o motivo alegado, o candidato será excluído do Concurso Público O candidato deverá comparecer em data e horário marcados oportunamente pela DATAPREV, implicando o não comparecimento em desistência tácita por parte do candidato Após homologação do Concurso Público, o candidato habilitado se obriga a manter atualizado o endereço junto à DATAPREV, responsável pela sua convocação e admissão O candidato aprovado na seleção e convocado para a contratação terá o contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), submetendo se à jornada de trabalho constante do item Os candidatos que concorrerem às vagas destinadas a pessoas com deficiência, se não tiverem obtido classificação mais vantajosa na classificação geral, serão convocados de acordo com o seguinte critério: o primeiro candidato da lista específica reservada a pessoas com deficiência deverá ser convocado para a segunda vaga aberta do perfil para o qual foi aprovado; os demais candidatos da lista específica serão convocados para a primeira vaga aberta do perfil ao qual foi aprovado a cada intervalo de dez vagas providas Os candidatos aprovados serão chamados para o preenchimento de futuras vagas, conforme a necessidade da DATAPREV, dentro da região especificada, sendo que a aprovação no Concurso Público não cria direito à admissão, mas esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação O candidato que não atender à convocação para a admissão no local determinado pela DATAPREV, munido de toda a documentação e atendendo aos requisitos, será excluído do Concurso Público, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência específico Caso o candidato solicite demissão depois de admitido, será excluído da listagem de aprovados no Concurso Público A inexatidão das afirmações e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da admissão, acarretarão a desqualificação do candidato, com todas as suas consequências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal Na hipótese de necessidade de se suprir mais de uma vaga no cargo/perfil em uma Região de Lotação, terá prioridade de escolha o candidato melhor classificado no resultado final do Concurso Público Na hipótese de o candidato não ter interesse em ser contratado para a vaga do cargo/perfil que vier a surgir na região de lotação para o qual for convocado, poderá requerer, apenas uma vez, ser alocado no final na listagem de classificação Os candidatos aprovados no Concurso Público e convocados serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, através de contrato experimental de 45 dias, prorrogáveis por igual período, em que o empregado será submetido à avaliação, em face da qual se definirá a conveniência ou não da sua permanência no Quadro de Pessoal da Empresa, em conformidade com a CLT e com o Regulamento de Pessoal da DATAPREV. Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 14
15 Os cargos deste Edital serão providos, quando da convocação, de acordo com a ordem de classificação no Concurso Público, respeitando se a proporcionalidade das vagas do cadastro de reserva para os candidatos portadores de deficiência DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL Os candidatos serão submetidos a exames médicos de caráter eliminatório que avaliarão sua capacidade laborativa para o desempenho das tarefas pertinentes ao cargo a que concorrem No exame médico, os candidatos serão submetidos à avaliação clínica, que abrange: anamnese ocupacional e exame físico e mental e exames complementares de acordo com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da DATAPREV, vigente na data de convocação e exames complementares e específicos, quando a equipe médica da DATAPREV julgar necessário, para confirmar a aptidão do candidato A indicação de inaptidão dos exames médicos não pressupõe a existência de incapacidade laborativa permanente; indica tão somente que o avaliado não atendeu, à época dos exames, às condições de saúde exigidas O motivo da inaptidão somente será divulgado ao candidato, atendendo aos ditames da ética, pela área médica responsável pela condução dos exames O exame médico possui caráter eliminatório, e somente serão admitidos os empregados considerados aptos à época da realização do exame Patologia aguda ou patologia crônica agravada à época do exame médico admissional, será motivo de reavaliação após um período de até 15 (quinze) dias. Mantida a condição de incapacidade, o candidato será considerado inapto A inaptidão do candidato acarretará sua automática eliminação do cadastro de reserva da DATAPREV O candidato terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia posterior a sua eliminação, para apresentar recurso contra a eliminação. Não serão aceitos revisão de recursos ou recursos de recursos Os recursos deverão ser apresentados pessoalmente pelo candidato ou por meio de procurador legalmente constituído, na DATAPREV, no setor responsável por saúde e qualidade de vida, constando as seguintes informações: nome e endereço completos, telefone para contato, CPF, identidade, cargo pretendido, motivo da eliminação e argumentação que possa servir de base à reversão da eliminação Uma comissão formada por médicos da DATAPREV ou médicos contratados para a execução de exames ocupacionais, constitui se em última instância para recurso de revisão, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais DOS DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO Por ocasião da convocação que antecede a admissão, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprove os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidos no presente Edital Os documentos a serem apresentados para a admissão são os discriminados a seguir: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) Certidão de Nascimento ou Casamento; c) Título de Eleitor; d) Comprovantes de votação nas 2 (duas) últimas eleições; e) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação quando do sexo masculino; f) Cédula de Identidade RG ou RNE; g) 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes com fundo branco; h) Cadastro de Pessoa Física CPF/CIC; i) Comprovantes de Escolaridade e j) Comprovante do Registro Definitivo no conselho da categoria, para profissões regulamentadas O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação, perderá automaticamente o direito à admissão, sendo excluído do Concurso Público Não serão aceitos, no ato da admissão, protocolos ou fotocópias não autenticados dos documentos exigidos. 20 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 20.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na internet, no endereço eletrônico O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público nas Centrais de Atendimento do INSTITUTO QUADRIX, por meio dos telefones: Brasília (61) ; Porto Alegre (51) ; Salvador (71) ; São Paulo (11) e Rio de Janeiro (21) , no e mail ou via internet, no endereço eletrônico ressalvado o disposto no subitem 20.5 deste edital O candidato que desejar relatar ao INSTITUTO QUADRIX fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê lo junto à Central de Atendimento do INSTITUTO QUADRIX, postando correspondência para a Caixa Postal 28203, CEP , São Paulo/SP ou enviando e mail para o endereço eletrônico 20.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma dos subitens 6.2 e 20.2 deste edital A aprovação no concurso público na classificação correspondente ao cadastro reserva gera, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação. Durante o período de validade do concurso, a DATAPREV reserva se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e com o número de vagas existentes Tendo em vista que este concurso público se destina a oferecimento de vagas e formação de cadastro de reserva e que as vagas que vierem a surgir no prazo de validade do concurso serão preenchidas de acordo com os interesses e necessidades da DATAPREV, serão classificados para cada cargo os candidatos habilitados de acordo com os critérios deste edital, estando os demais candidatos desclassificados, para todos os efeitos Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 15
16 (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto) Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados no subitem 20.8, ainda que autenticados, ou quaisquer outros documentos Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 20.8 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido de: a) comprovante definitivo de inscrição; b) original de um dos documentos de identidade relacionados no subitem 20.8; c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha O comprovante definitivo de inscrição não terá validade como documento de identidade Não serão permitidos, durante a realização da prova, a comunicação entre candidatos ou o uso de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta Será eliminado do concurso público, o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos como bip, telefone celular, tablets, ipod, walkman, pendrive, agenda eletrônica, mp3 player ou similar, notebook, palmtop, receptor ou transmissor de dados, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio do tipo data bank, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc Os equipamentos e/ou objetos descritos no subitem anterior serão armazenados em envelope plástico inviolável fornecido pelo INSTITUTO QUADRIX antes do início da prova Todos os equipamentos eletrônicos que forem acondicionados no envelope plástico inviolável deverão estar desligados e com a bateria desconectada O INSTITUTO QUADRIX não ficará responsável pela guarda de quaisquer equipamentos e/ou objetos supracitados nem dos envelopes plásticos invioláveis A abertura do envelope plástico inviolável só será permitida fora do ambiente de prova O INSTITUTO QUADRIX não se responsabilizará por perdas ou extravios de equipamentos e/ou objetos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados O INSTITUTO QUADRIX recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem 20.16, no dia de realização das provas Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação No dia de realização das provas, o INSTITUTO QUADRIX poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato No dia da realização da prova, na hipótese de o candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova, o INSTITUTO QUADRIX procederá à inclusão do referido candidato, por meio de preenchimento de formulário específico, diante da apresentação de documentos pessoais e do comprovante de pagamento A inclusão de que trata o subitem anterior será realizada de forma condicional e será confirmada pelo INSTITUTO QUADRIX, com o intuito de verificar a pertinência da referida inclusão Constatada a improcedência da inscrição de que trata o subitem 20.20, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes O candidato deverá assinalar as respostas das questões objetivas no cartão resposta, preenchendo os alvéolos com caneta esferográfica de tinta preta ou azul. O preenchimento do cartão resposta, único documento válido para a correção da prova, será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções especificadas contidas na capa do caderno de provas e no cartãoresposta O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais presentes no cartão resposta, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade Não será permitido que as marcações no cartão resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para realização das provas. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por fiscal do INSTITUTO QUADRIX devidamente treinado, para o qual deverá ditar suas marcações. Neste caso poderá ser utilizado o procedimento de filmagem e/ou gravação Em hipótese alguma haverá substituição do cartão resposta e/ou folha de texto definitivo por erro do candidato Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão resposta e/ou folha de texto definitivo serão de inteira responsabilidade do candidato Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas O candidato somente poderá retirar se do local de realização das provas levando o caderno de provas, no decurso dos últimos sessenta minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas A inobservância dos subitens e acarretará a não correção da prova e, consequentemente, a eliminação do candidato no concurso público. Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 16
17 20.30 Ao terminar a prova antes de decorridas três horas de seu início, o candidato entregará ao fiscal o cartão resposta, a folha de texto definitivo e o caderno de provas cedidos para a execução da prova O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma Será terminantemente vedado ao candidato copiar seus assinalamentos feitos no cartão resposta da prova objetiva Não será permitida a consulta a nenhum tipo de material, como livros, apostilas, anotações, códigos ou qualquer outra fonte de dados Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização: a) não apresentar o documento de identidade exigido no subitem 20.8 deste edital; b) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado; c) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; d) utilizar se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; e) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como os listados no subitem deste edital; f) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos; h) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; i) afastar se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; j) ausentar se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão resposta, a folha de texto definitivo ou o caderno de provas; k) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou no cartão resposta; l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; m) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público; n) não permitir a coleta de sua assinatura; o) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos; p) for surpreendido portando qualquer tipo de arma durante a realização das provas e/ou se negar a entregá la à Coordenação; q) não permitir ser submetido ao detector de metal No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas O prazo de validade do concurso público esgotar se á após 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por até igual período O resultado final do concurso público será homologado pela DATAPREV, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico na data provável de 15 de janeiro de O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone perante o INSTITUTO QUADRIX, enquanto estiver participando do concurso público, e perante a DATAPREV, se aprovado no concurso público e enquanto este estiver dentro do prazo de validade. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço A DATAPREV e o INSTITUTO QUADRIX não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: a) endereço não atualizado; b) endereço de difícil acesso; c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato; d) correspondência recebida por terceiros A DATAPREV e o INSTITUTO QUADRIX não arcarão com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização da prova e/ou mudança de candidato para a investidura no cargo A DATAPREV e o INSTITUTO QUADRIX não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso público no que tange ao conteúdo programático Os casos omissos serão resolvidos pelo INSTITUTO QUADRIX juntamente com a DATAPREV As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas no conteúdo programático constante do anexo II A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação, salvo se listada no conteúdo programático constante do anexo II deste edital Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital. Rodrigo Ortiz D Avila Assumpção Presidente Realização: Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 17
18 ANEXO I REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS 1. NÍVEL MÉDIO 1.1 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO REQUISITOS: Diploma ou certificado de conclusão de curso de qualificação de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, ministrado por instituição especializada, reconhecida e autorizada pelo Ministério da Educação SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atender os empregados nos procedimentos relativos a exames médicos pré admissionais, periódicos, demissionais e retorno de função. 1.2 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau profissionalizante) em Segurança do Trabalho, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Inspecionar locais, instalações e equipamentos da Empresa, observando as condições de trabalho para determinar fatores e riscos de acidentes, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações; inspecionar os postos de combate a incêndio e propor medidas de segurança; investigar acidentes, identificar suas causas, registrando irregularidades ocorridas; instruir os empregados sobre normas de segurança, combate a incêndios e treinamento. 2. NÍVEL SUPERIOR 2.1 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado, licenciatura plena ou tecnólogo) em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver atividades de administração de pessoal inerentes à folha de pagamento, benefícios e cadastro de pessoal, elaborando e implantando rotinas e normas, bem como executando os procedimentos com base na legislação trabalhista e acordo coletivo de trabalho. 2.2 ADVOCACIA REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Representar os interesses da Empresa em todas as instâncias administrativas e judiciais, acompanhando os processos, preparando petições, definindo linhas de defesa, elaborando contratos, emitindo pareceres, visando à preservação dos interesses da Empresa; bem como atender consultas nos diversos segmentos, esclarecendo, emitindo pareceres e relatórios jurídicos e orientando a atuação de preposto em audiências. 2.3 AMBIENTE DE APLICAÇÕES/ARQUITETURA REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Análise de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Sistemas, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Eletrônica, Informática, Matemática com ênfase em computação/informática, Processamento de Dados ou Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação ou de Tecnólogo, em qualquer área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Definir padrões para suporte técnico ao ambiente de aplicações, seguindo as diretrizes tecnológicas estabelecidas, visando garantir o funcionamento das ferramentas no desenvolvimento dos produtos e serviços da Empresa e sua efetivação na linha de produção. Projetar a arquitetura do software a ser utilizada para implementar as funcionalidades especificadas dos sistemas e aplicações, de acordo com o ambiente tecnológico e a metodologia adotada na organização, definindo o desenho das interfaces dos produtos de software, os mecanismos de acesso e as estruturas externas de armazenamento, bem como planejando e definindo a sequência de liberação dos módulos dos sistemas para implementação. 2.4 AMBIENTE OPERACIONAL REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Sistemas, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Eletrônica, Informática, Matemática com ênfase em computação/informática, Processamento de Dados ou Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação ou de Tecnólogo, em qualquer área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Projetar e administrar o ambiente operacional, definindo padrões para monitoração, instalação, configuração e customização do parque de equipamentos, visando garantir os melhores níveis de serviços relativos à infraestrutura de tratamento da informação. 2.5 ANÁLISE DE INFORMAÇÕES REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo conselho de classe. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Investigar e explicar o comportamento de fenômenos em bases de dados, analisando informações e efetuando estudos estatísticos, visando a concepção de produtos que subsidiem o processo decisório dos clientes. Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 18
19 2.6 ANÁLISE DE NEGÓCIOS REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado ou licenciatura plena) em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação ou de Tecnólogo, em qualquer área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atender as diversas demandas dos clientes, referentes ao negócio de desenvolvimento e manutenção de sistemas, propondo soluções em tecnologia visando à melhoria dos serviços prestados, acompanhando a aplicabilidade dos produtos e serviços disponibilizados e o atendimento prestado pela Empresa ao cliente, bem como negociando prazos, custos e desenvolvimento de soluções para novas necessidades, em conformidade com o contrato de prestação de serviços. 2.7 ANALISTA DE PROCESSAMENTO REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Ciência da Computação, Ciências Econômicas, Informática, Engenharia, Estatística ou Matemática, Processamento de Dados, Sistemas de Informação ou Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Implementar rotinas e processos de produção, instituindo seu funcionamento e avaliando os riscos de descontinuidade de serviços e produtos, visando dar sustentação técnica à operacionalização dos Centros de Processamento. Analisar produtos e serviços a serem implantados em ambientes de plataforma alta e baixa, interagir com áreas de suporte técnico, desenvolvimento e operações, para viabilizar o funcionamento e performance dos produtos na linha de produção. Sustentar a operacionalização de sistemas e rotinas, estimando insumos e capacidade técnica dos ambientes tecnológicos, interagindo junto às áreas de desenvolvimento, suporte técnico e operação. Garantir o funcionamento das ferramentas no desenvolvimento dos produtos e serviços com base nos padrões definidos para o ambiente de aplicações. Administrar o ambiente operacional, aplicando padrões para monitoração, instalação, configuração e customização do parque de equipamentos, visando garantir os melhores níveis de serviços relativos à infraestrutura de tratamento da informação. Garantir a aplicação da política de segurança no ambiente operacional, monitorando o funcionamento e avaliando notificações de alertas emitidos pelos diversos órgãos de segurança, tratando ocorrências reportadas e identificadas em processos investigativos por meio de análise de trilhas de auditoria, bem como elaborando relatórios para atender solicitações de órgãos externos. 2.8 AQUISIÇÃO REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Administração de Empresas ou Engenharia de Produção, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Normatizar e proceder à aquisição de bens e contratação de serviços, analisando as solicitações e orientando os requisitantes, efetuando pesquisa de mercado para estimativa de preços, elaborando editais, realizando a aquisição, com base em legislação específica, por meio de cotações eletrônicas, dispensas e inexigibilidade de licitações, convites, tomadas de preços, concorrências e pregões, realizando o diligenciamento e negociações com os fornecedores, bem como analisar, avaliar e negociar as solicitações de repactuação e reequilíbrio econômico financeiro dos contratos vigentes. 2.9 ARQUITETURA REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Elaborar planos e projetos arquitetônicos, fiscalizando a execução de projetos, analisando propostas e emitindo pareceres sobre contratação de serviços, elaborando plantas baixas e layout de ambientes internos, visando subsidiar reformas prediais e mudanças nas instalações da Empresa ARQUIVO REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Arquivologia ou Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo conselho de classe. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Organizar e preservar o acervo documental, catalogando e classificando documentações corporativas, utilizando técnicas de tratamento documental, realizando pesquisas correntes e retrospectivas, bem como definindo normas, métodos e padrões técnicos, visando à conservação, recuperação e divulgação de informações BANCO DE DADOS REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Sistemas, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Eletrônica, Informática, Matemática com ênfase em computação/informática, Processamento de Dados ou Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação ou de Tecnólogo, em qualquer área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Definir estruturas de dados e ambientes de banco de dados, baseando se nas diretrizes tecnológicas e metodologia adotada pela Empresa, monitorando o seu funcionamento para garantir disponibilidade de uso e otimização da performance do ambiente, bem como assistir o desenvolvedor na implantação e manutenção de sistemas, quanto à utilização dos recursos de banco de dados CARREIRA E REMUNERAÇÃO REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado, licenciatura plena ou tecnólogo) em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Elaborar e administrar o manual de cargos e salários da Empresa, descrevendo e especificando cargos, definindo estrutura salarial, estabelecendo políticas de movimentação funcional, analisando tendências de mercado, planejando e desenvolvendo pesquisas salariais, visando subsidiar o processo de gestão de pessoal. Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 19
20 2.13 COMERCIAL REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado, licenciatura plena ou tecnólogo) em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Promover relação comercial com os clientes da empresa, elaborando e implantando contratos de prestações de serviços, coordenando o processo de aceite dos relatórios de aprovação de produtos e serviços prestados, bem como controlando a efetivação e a cobrança de produtos e serviços não previstos em contratos COMUNICAÇÃO SOCIAL REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo conselho de classe. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Criar, desenvolver e divulgar campanhas institucionais e projetos de comunicação, contemplando o público interno e/ou externo; acompanhar publicações legais, locais e nacionais; pesquisar notícias e informações de interesse da Empresa, nos meios de comunicação; orientar para o desenvolvimento e atualização de páginas da intranet e internet, observando as determinações do Ministério da Previdência Social (MPS); trabalhar pela preservação da imagem da Empresa, observando as normas existentes, bem como planejar atividades para realização de cerimoniais conforme normas e preceitos estabelecidos CONTABILIDADE REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Analisar os relatórios contábeis da Empresa, verificando os lançamentos efetivados nas contas patrimoniais, faturamento, administrativas, tributos e outras, elaborando balancetes mensais, razões, diários e demais demonstrativos da área contábil. Examinar e certificar as demonstrações contábeis da Empresa, avaliar e acompanhar a execução orçamentária, auditar a declaração de Imposto de Renda, emitindo pareceres de assuntos de natureza fiscal e tributária, certificar os atos de desligamento de pessoal da Empresa e emitir relatórios com recomendações de medidas preventivas e corretivas para o fortalecimento do Controle Interno. Elaborar cálculos de recolhimento e causas trabalhistas referentes a pagamentos judiciais, analisando e estimando os custos de processos para fins de previsão orçamentária, aplicando as correções financeiras legais e praticadas pela Empresa, fornecendo informações técnicas fiscais e tributárias, visando subsidiar a quitação de compromissos da Empresa perante a Justiça CONTROLADORIA REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado, licenciatura plena ou tecnólogo) em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Definir a metodologia para cálculo e apropriação do custo padrão; apurar custos dos insumos utilizados nos serviços prestados pela Empresa para subsidiar formação de preços; criar e atualizar a tabela de centro de custos de acordo com as demandas da Diretoria e manter tabela de rateios de despesas e analisar as variações de custo ocorridas na Empresa. Elaborar projeções de receitas, despesas e investimentos, com base em dados históricos, estatísticos, índices econômicos e planos da Empresa; participar da elaboração da proposta orçamentária da Empresa, preparando cenários para apresentação à alta administração; acompanhar, analisar e controlar o orçamento aprovado para a Empresa; orientar as áreas da Empresa nas questões de orçamento, analisar o plano orçamentário anual efetuado pelas áreas (orçamento de gestão), avaliando sua aderência à dotação aprovada para a Empresa, bem como analisar e controlar a execução orçamentária das áreas DESENVOLVIMENTO REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado ou licenciatura plena) em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação ou de Tecnólogo, em qualquer área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver sistemas, atuando nas diversas fases e etapas do processo, segundo a metodologia adotada na Empresa, visando a racionalização e otimização dos processos do cliente. Auditar e revisar processos de Tecnologia da Informação e Comunicação, projetos e sistemas em desenvolvimento e produção, aplicando metodologias, técnicas e ferramentas de auditoria no exame e avaliação de riscos, controle interno, qualidade, confiabilidade e segurança de dados e informações, certificando controles e procedimentos e emitindo relatórios e pareceres, visando garantir o cumprimento de padrões técnicos dos produtos e serviços da Empresa DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado, licenciatura plena ou tecnólogo) em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Elaborar e executar projetos e programas voltados para a captação e capacitação de pessoas, internalização e disseminação do conhecimento, desenvolvimento das competências e gestão do desempenho funcional dos colaboradores da Empresa. Desenvolver estudos nas áreas de relações sindicais e do trabalho, emitindo pareceres, informando e orientando os diversos órgãos da Empresa, levantando e analisando informações da pauta de reivindicações, elaborando propostas econômicas e sociais para subsidiar as negociações do acordo coletivo, bem como atuando na solução de conflitos nas relações de trabalho ENGENHARIA CIVIL REQUISITOS: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo conselho de classe. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Elaborar planos e projetos de engenharia civil, definindo materiais e especificações técnicas, fiscalizando a execução de obras e serviços de infraestrutura, desenvolvendo pesquisas de soluções e estudos de viabilidade econômico financeira e ambiental, analisando propostas e emitindo pareceres em contratações de serviços, visando atender os objetivos da Empresa, bem como planejar a adequação dos recursos de infraestrutura predial de forma a atender às demandas futuras. Concurso Público nº 01/2012 DATAPREV Página 20

References: artigo 12
 Artigo 37
 artigo 40
 artigo 40
 artigo 43
 artigo 43
 artigo 27