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Timestamp: 2019-07-18 16:06:17+00:00

Document:
Jornal Oficial da União Europeia, CE 124, 25 de Maio de 2006
Segunda-feira 6 de Junho de 2005
Moção de censura à Comissão
Redes transeuropeias de energia ***I (debate)
Eficiência na utilização final de energia e serviços energéticos ***I (debate)
Protecção dos interesses financeiros das Comunidades e luta contra a fraude (debate)
Infra-estrutura de informação espacial na Comunidade (INSPIRE) ***I (debate)
Resseguros ***I (debate)
Apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER * (debate)
Espaço de liberdade, segurança e justiça (comunicação de propostas de resolução apresentadas)
Luta contra o terrorismo (debate)
Redes transeuropeias de energia ***I (votação)
Eficiência na utilização final de energia e serviços energéticos ***I (votação)
Infra-estrutura de informação espacial na Comunidade (INSPIRE) ***I (votação)
Resseguros ***I (votação)
Apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER * (votação)
Intercâmbio de dados e informações sobre infracções graves e actos terroristas * (votação)
Troca de informações e cooperação em matéria de infracções terroristas Troca de informações e cooperação em matéria de infracções terroristas * (votação)
Prevenção, investigação, detecção e procedimentos penais por crimes e infracções penais, incluindo o terrorismo * (votação)
Protecção dos interesses financeiros das Comunidades e luta contra a fraude (votação)
Plano de acção da União Europeia contra o terrorismo (votação)
Ataques terroristas: prevenção, preparação e resposta (votação)
Protecção das infra-estruturas vitais no âmbito da luta contra o terrorismo (votação)
Luta contra o financiamento do terrorismo (votação)
Proposta de recomendação sobre troca de informações e cooperação em matéria de infracções terroristas (votação)
Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada 2007-2013 (debate)
Protecção das minorias e políticas contra as discriminações na Europa alargada (debate)
Relações entre a imigração legal e ilegal e a integração de migrantes (debate)
Controlo dos movimentos de dinheiro líquido ***II (debate)
Produtos sujeitos a impostos especiais de consumo * (debate)
Mobilidade dos doentes e evolução dos cuidados de saúde (debate)
Orientações para as redes transeuropeias de energia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece orientações para as redes transeuropeias de energia e revoga as Decisões n.os 96/391/CE e 1229/2003/CE (COM(2003)0742 — C5-0064/2004 — 2003/0297(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Junho de 2005 tendo em vista a adopção da Decisão n.o …/2005/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece orientações para as redes transeuropeias de energia e revoga as Decisões 96/391/CE e n.o 1229/2003/CE
Critérios adicionais para projectos de interesse comum (referidos no n.o 2 do artigo 6.o)
Eficiência na utilização final de energia e serviços energéticos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos (COM(2003)0739 — C5-0642/2003 — 2003/0300(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Junho de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços de eficiência energética
METODOLOGIA PARA CÁLCULO DOS OBJECTIVOS DE EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO FINAL DE ENERGIA
TEOR EM ENERGIA PRIMÁRIA DE COMBUSTÍVEIS SELECCIONADOS PARA UTILIZAÇÃO FINAL — TABELA DE CONVERSÃO
ELEGIBILIDADE DOS PROGRAMAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DE OUTRAS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
ORIENTAÇÕES PARA A MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO DAS POUPANÇAS DE ENERGIA
Infra-estrutura de informação espacial na Europa (INSPIRE) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Euroepu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma infra-estrutura de informação espacial na Europa (INSPIRE) (COM(2004)0516 — C6-0099/2004 — 2004/0175(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Junho de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma infra-estrutura de informação espacial na Europa (INSPIRE)
TEMAS DE DADOS ESPACIAIS REFERIDOS NA ALÍNEA A) DO ARTIGO 6.o , N.o 1 DO ARTIGO 10.o E ALÍNEA A) DO ARTIGO 11.o
TEMAS DE DADOS ESPACIAIS REFERIDOS NA ALÍNEA A) DO ARTIGO 6.o, N.o 1 DO ARTIGO 10.o E ALÍNEA B) DO ARTIGO 11.o
TEMAS DE DADOS ESPACIAIS REFERIDOS NA ALÍNEA B) DO ARTIGO 6.o E NA ALÍNEA B) DO ARTIGO 11.o
Resseguro ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao resseguro e que altera as Directivas 73/239/CEE e 92/49/CEE do Conselho e as Directivas 98/78/CE e 2002/83/CE (COM(2004)0273 — C6-0038/2004 — 2004/0097(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Junho de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao resseguro e que altera as Directivas 73/239/CEE, 92/49/CEE do Conselho e as Directivas 98/78/CE e 2002/83/CE
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (COM(2004)0490 — C6-0181/2004 — 2004/0161(CNS))
Intercâmbio de informações sobre infracções graves, incluindo actos terroristas *
Resolução legislativa do Paralmento Europeu sobre uma iniciativa do Reino da Suécia tendo em vista a adopção de uma decisão-quadro do Conselho relativa à simplificação do intercâmbio de dados e informações entre as autoridades de aplicação da lei dos Estados-Membros da União Europeia, nomeadamente sobre infracções graves, incluindo actos terroristas (10215/2004 — C6-0153/2004 — 2004/0812(CNS))
Cooperação em matéria de infracções terroristas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à troca de informações e à cooperação em matéria de infracções terroristas (15599/2004 — C6-0007/2004 — 2004/0069(CNS))
Protecção dos interesses financeiros das Comunidades e a luta contra a fraude
Resolução do Parlamento Europeu sobre a protecção dos interesses financeiros das Comunidades e a luta contra a fraude (2004/2198(INI))
Plano de Acção da UE contra o terrorismo
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho Europeu e ao Conselho referente ao plano de acção da UE em matéria de luta contra o terrorismo (2004/2214(INI))
Prevenção, preparação e reacção no caso de atentados terroristas
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho Europeu e ao Conselho sobre a prevenção, a preparação e a reacção no caso de atentados terroristas (2005/2043(INI))
Protecção das infra-estruturas críticas
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho Europeu e ao Conselho sobre a protecção das infra-estruturas críticas no âmbito da luta contra o terrorismo (2005/2044(INI))
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho Europeu e ao Conselho sobre a luta contra o financiamento do terrorismo (2005/2065(INI))
Troca de informações e cooperação em matéria de infracções terroristas
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho Europeu e ao Conselho referente à troca de informações e à cooperação em matéria de infracções terroristas (2005/2046(INI))
Quarta-feira 8 de Junho de 2005
Declarações escritas (artigo 116.o do Regimento)
Preparação do Conselho Europeu, incluindo o futuro da União Europeia após os referendos à Constituição Europeia (Bruxelas, 16 e 17 de Junho de 2005) (debate)
Moção de censura à Comissão (votação)
Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada 2007-2013 (votação)
Controlo dos movimentos de dinheiro líquido ***II (votação)
Produtos sujeitos a impostos especiais de consumo * (votação)
Espaço de liberdade, segurança e justiça (votação)
Protecção das minorias e políticas contra as discriminações na Europa alargada (votação)
Reforma da ONU (debate)
Relações transatlânticas (debate)
Situação no Uzbequistão (debate)
Acordo Comissão/Estados-Membros-Philip Morris em matéria de lutra conta a fraude (debate)
Supervisão das situações orçamentais e supervisão e coordenação das políticas económicas **I — Défices excessivos * (debate)
Reforçar a competitividade europeia (debate)
Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos ***I (debate)
Patente comunitária (debate)
Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada 2007-2013
Resolução do Parlamento Europeu sobre os desafios políticos e os recursos orçamentais da União alargada 2007-2013 (2004/2209(INI))
Controlo dos movimentos de dinheiro líquido ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da Comunidade (14843/1/2004 — C6-0038/2005 — 2002/0132(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 8 de Junho de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da Comunidade
Produtos sujeitos a impostos especiais de consumo *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/12/CEE relativa ao regime geral, à detenção, à circulação e aos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo (COM(2004)0227 — C6-0039/2004 — 2004/0072(CNS))
Resolução do Parlamento Europeu sobre os progressos registados em 2004, na criação de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça (ELSJ) (artigos 2.o e 39.o do Tratado UE)
Protecção das minorias e políticas contra as discriminações na Europa alargada
Resolução do Parlamento Europeu sobre a protecção das minorias e as políticas de combate à discriminação numa Europa alargada (2005/2008(INI))
Exploração sustentável dos recursos haliêuticos no Mediterrâneo * (debate)
Acordo sobre o Programa Internacional para a Conservação dos Golfinhos * (debate)
Inclusão social nos novos Estados-Membros (debate)
Pedido de levantamento de imunidade parlamentar
Acordo sobre o Programa Internacional para a Conservação dos Golfinhos * (artigo 131.o do Regimento) (votação)
Reforçar a competitividade europeia (artigo 131.o do Regimento) (votação)
Supervisão das situações orçamentais e supervisão e coordenação das políticas económicas **I (votação)
Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos ***I (votação)
Défices excessivos * (votação)
Exploração sustentável dos recursos haliêuticos no Mediterrâneo * (votação)
Relações entre a imigração legal e ilegal e a integração de migrantes (votação)
Mobilidade dos doentes e evolução dos cuidados de saúde (votação)
Reforma da ONU (votação)
Relações transatlânticas (votação)
Situação no Uzbequistão (votação)
Contribuição do emprego e da produtividade para o crescimento económico (votação)
Ordem do dia do próximo período de sessões
Inclusão social nos novos Estados-Membros (continuação do debate)
Bolívia (votação)
Liberdade de imprensa na Argélia (votação)
Azerbaijão (votação)
Inclusão social nos novos Estados-Membros (artigo 131.o do Regimento) (votação)
Composição do Parlamento (rectificação à acta de 6.6.2005)
Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116.o do Regimento)
Conservação dos Golfinhos *
Resolução legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração pela Comunidade Europeia do Acordo sobre o Programa Internacional de Conservação dos Golfinhos (COM(2004)0764 — C6-0245/2004 — 2004/0268(CNS))
Reforço da competitividade europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre o «Reforço da competitividade europeia: consequências das transformações industriais para a política e o papel das PME» (2004/2154(INI))
Supervisão das situações orçamentais e coordenação das políticas económicas **I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1466/97 do Conselho relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas (COM(2005)0154 — C6-0119/2005 — 2005/0064(SYN))
Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de alguns hidrocarbonetos aromáticos policíclicos em óleos de diluição e pneumáticos (vigésima sétima alteração da Directiva 76/769/CEE do Conselho) (COM(2004)0098 — C5-0081/2004 — 2004/0036(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de Junho de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de alguns hidrocarbonetos aromáticos policíclicos em óleos de diluição e pneumáticos (vigésima sétima alteração da Directiva 76/769/CEE do Conselho)
Défices excessivos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1467/97 relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos (COM(2005)0155 — C6-0120/2005 — 2005/0061(CNS))
Exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo e que altera os Regulamentos (CEE) n.o 2847/93 e (CE) n.o 973/2001 (COM(2003)0589 — C5-0480/2003 — 2003/0229(CNS))
Relações entre imigração legal e ilegal e a integração dos migrantes
Resolução do Parlamento Europeu sobre as relações entre imigração legal e ilegal e a integração dos migrantes (2004/2137(INI))
Mobilidade dos doentes e evolução dos cuidados de saúde
Resolução do Parlamento Europeu sobre a mobilidade dos doentes e a evolução dos cuidados de saúde na União Europeia (2004/2148(INI))
Resolução do Parlamento Europeu sobre como assegurar o sucesso da próxima Cimeira UE-EUA em Washington, em 20 de Junho de 2005
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Usbequistão
Resolução do Parlamento Europeu sobre o emprego e a produtividade e a sua contribuição para o crescimento económico (2004/2188(INI))
Liberdade de imprensa na Argélia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a liberdade de imprensa na Argélia
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Azerbeijão
Inclusão social nos novos Estados-Membros
Resolução do Parlamento Europeu sobre a inclusão social nos novos Estados-Membros (2004/2210(INI))

References: artigo 6
 ARTIGO 6
 ARTIGO 10
 ARTIGO 11
 ARTIGO 6
 ARTIGO 10
 ARTIGO 11
 ARTIGO 6
 ARTIGO 11