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Timestamp: 2018-01-19 09:29:19+00:00

Document:
CoordenAção: Janeiro 2013
Atribuição 2013 - Todas as categorias
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessida­de de estabelecer datas, prazos e diretrizes para o desenvolvimento do processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2013, expede a presente Portaria.
Artigo 1º - Após a entrega de documentos e a atualização dos registros de que tratam os artigos 3º e 4º da Portaria CGRH 7, de 23-11-2012, dar-se-á a publicação da nova classificação dos docentes não efetivos e candidatos à contratação que estará disponível, em 21-01-2013, no ende­reço: http://drhunet.edunet. sp.gov.br/PortalNet.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino deverá adotar os procedimentos de inscrição e demais atualizações dos registros, até o dia 15-01-2013, ao docente ingressante que tomar posse do cargo até a citada data, sendo que a classificação estará disponível no endereço: http://drhunet.edunet. sp.gov.br/PortalNet, em 21-01-2013.
II – O ingressante que tomar posse até 22- 01-2013 poderá concorrer, no processo inicial, à atribuição de aulas a título de carga suplementar de trabalho docente, desde que se comprometa a assumir o exercício no primeiro dia do ano letivo, 01-02-2013.
III – Ao docente ingressante que assumir o exer­cício do cargo após o início do ano letivo deverá ser observado o disposto no artigo 23 da Resolução SE 89, de 29-12-2011, que trata do atendimento à constituição de jornada de trabalho do titular de cargo no decorrer do ano.
IV – O docente de que trata o inciso anterior poderá concorrer a atribuição de carga suplemen­tar no processo regular de atribuição de classes e aulas durante o ano.
Artigo 3º - A atribuição de classes/anos iniciais do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio e aulas das classes/ salas de recurso e de Educação Especial (SAPE), na Etapa I, a docentes habilitados de que trata o §1º do artigo 7º e o artigo 8º da Resolução SE 89, de 29-12-2011, obedecerá ao seguinte cronograma:
b.1 - aos parcialmente atendidos na consti­tuição;
Artigo 4º - A atribuição de classes/anos iniciais do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio e aulas das classes/ salas de recurso e de Educação Especial (SAPE), na Etapa I, a docentes e candidatos à contratação habilitados conforme trata o § 1º do artigo 7º e o artigo 8º da Resolução SE 89, de 29-12-2011, e será efetuada de acordo com o cronograma defi­nido pela respectiva Diretoria de Ensino, com início em 28-01-2013, conforme sua especificidade, devendo ser amplamente divulgado e obedecendo à seguinte ordem:
c) ocupantes de função-atividade, a que se re­fere o §2º do artigo 2º da Lei Complementar 1010/2007;
II) Fase 2 – Diretoria de Ensino - de carga ho­rária aos docentes ocupantes de função-atividade, na seguinte conformidade:
c) ocupantes de função-atividade, a que se re­fere o § 2º do artigo 2º da Lei Complementar 1010/2007;
I – 31-01-2013 – Unidade Escolar – MA­NHÃ- Fase 1 – aos docentes da unidade escolar na seguinte ordem:
§ 3º - A divulgação da classificação dos do­centes mencionados no parágrafo anterior deverá ocorrer em 06-02-2013 e, a partir desta data, as Diretorias de Ensino poderão proceder à atribuição de classe/aulas.
http://www.dersv.com/PortariaCGRH1_08-01-2013_CRONOATRIB.pdf
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References: Artigo 1

Artigo 2
 artigo 23

Artigo 3
 artigo 7
 artigo 8

Artigo 4
 artigo 7
 artigo 8
 artigo 2
 artigo 2