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Timestamp: 2013-05-26 08:19:49+00:00

Document:
Empr�stimos e transfer�ncias de atletas 2012
Publicado em 13 de Junho de 2012, �s 09h44
REGULAMENTO de EMPR�STIMOS e TRANSFER�NCIAS de ATLETAS 2012
A CONFEDERA��O BRASILEIRA DE BEISEBOL E SOFTBOL � CBBS, no uso de suas atribui��es estatut�rias que lhe s�o conferidas, RESOLVE:
ARTIGO 1� - A Diretoria da CBBS aprova e ratifica as seguintes atribui��es e decis�es sobre EMPR�STIMOS e TRANSFER�NCIAS para este ano. ARTIGO 2� - Para os atletas at� categoria denominada de J�NIOR (idade m�xima de 16 anos), N�O ser�o permitidos os EMPR�STIMOS.
Par�grafo 1� - EXCETO nos casos da inexist�ncia da categoria nas equipes de origem devidamente comprovados e aceitos pelas Federa��es e CBBS.
Par�grafo 2� - O atleta emprestado dever� obedecer aos seguintes crit�rios:
(a)	� por Campeonato;
(b)	O atleta emprestado dever� estar inscrito e renovado no seu clube de origem;
(c)	Poder� ser feito em qualquer �poca do ano;
(d)	Dever� ser efetivado junto � CBBS at� uma semana antes do in�cio dos Campeonatos;
(e)	Carta de libera��o para o Empr�stimo do clube de origem indicando a equipe e o Campeonato para o qual o atleta est� sendo emprestado, no papel timbrado e assinado pelo representante legal (Presidente ou Diretor de Beisebol);
(f)	Pagamento da taxa de R$ 300,00 para o clube de origem;
(g)	Pagamento da taxa de R$ 100,00 para a Federa��o de origem;
(h)	Pagamento da taxa de R$ 100,00 para a CBBS.
ARTIGO 4� - As TRANSFER�NCIAS de atletas at� a categoria denominada de J�NIOR (idade m�xima de 16 anos), ser�o permitidos SOMENTE nos casos de mudan�a de endere�o da resid�ncia (e da Escola) ou no caso da inexist�ncia da categoria nas equipes devidamente comprovados e aceitos pelas Federa��es e CBBS.
Par�grafo 1� - O atleta transferido dever� obedecer aos seguintes crit�rios:
(a)	Poder� ser efetuada em qualquer �poca do ano;
(b)	Carta de libera��o para a Transfer�ncia da equipe de origem, no papel timbrado e assinado pelo representante legal (Presidente ou Diretor de Beisebol);
(c)	Pagamento da taxa de R$ 300,00 para o clube de origem;
(d)	Pagamento da taxa de R$ 100,00 para a Federa��o de origem;
(e)	Pagamento da taxa de R$ 100,00 para a CBBS;
(f)	Efetuar a nova inscri��o na nova equipe junto � sua Federa��o e CBBS.
ARTIGO 5� - Os EMPR�STIMOS para os atletas das categorias superiores � categoria denominada de J�NIOR, ser� permitida para cada equipe pleitear no m�ximo de 3 (tr�s) atletas de uma mesma equipe de origem.
Par�grafo 1� - O atleta emprestado dever� obedecer aos seguintes crit�rios:
(d)	Somente para atletas de equipes que n�o est�o participando do Campeonato;
(e)	Dever� ser oficializado junto � CBBS at� uma semana antes dos Campeonatos;
(f)	Carta de libera��o para o Empr�stimo da equipe de origem indicando a equipe e o Campeonato para o qual o atleta est� sendo emprestado, no papel timbrado e assinado pelo representante legal (Presidente ou Diretor de Beisebol);
(g)	Pagamento da taxa de R$ 300,00 para a equipe de origem;
(h)	Pagamento da taxa de R$ 100,00 para a Federa��o de origem;
(i)	Pagamento da taxa de R$ 100,00 para a CBBS.
ARTIGO 6� - As TRANSFER�NCIAS de atletas das categorias superiores � categoria denominada de J�NIOR, poder�o ser feitas em qualquer �poca do ano.
(a)	Carta de libera��o para a Transfer�ncia da equipe de origem, no papel timbrado e assinado pelo representante legal (Presidente ou Diretor de Beisebol);
(b)	Pagamento da taxa de R$ 300,00 para a equipe de origem;
(c)	Pagamento da taxa de R$ 100,00 para a Federa��o de origem;
(d)	Pagamento da taxa de R$ 100,00 para a CBBS;
(e)	Efetuar a nova inscri��o na nova equipe junto � Federa��o e CBBS.
ARTIGO 7� - Tanto o EMPR�STIMO quanto a TRANSFER�NCIA n�o poder�o ser realizados no per�odo de um Campeonato em andamento.
ARTIGO 8� - Os atletas que n�o tiverem a sua categoria na sua equipe de origem, poder�o fazer o EMPR�STIMO ANUAL (at� 31 de dezembro) com o recolhimento de uma taxa.
ARTIGO 9� - O atleta que n�o tenha atuado por nenhuma equipe nos �ltimos 2 anos (ano calend�rio) em nenhum evento oficial da CBBS, n�o necessita da carta de libera��o para fazer a TRANSFER�NCIA.
ARTIGO 10� - A CBBS poder� adotar, excepcionalmente, crit�rios diferenciados aos artigos acima citados, autorizando os EMPR�STIMOS e TRANSFER�NCIAS de atletas quer sejam os que atuam em territ�rio nacional ou em outros pa�ses, a qualquer clube filiado desde que devidamente registrados e quites com a entidade.
ARTIGO 11� - Todas as taxas administrativas acima citadas DEVER�O SER RECOLHIDAS NA CBBS, que ter� a incumb�ncia de repass�-la a quem de direito.
ARTIGO 12� - O presente regulamento entrar� em vigor a partir do dia 11/06/2012.
S�o Paulo, 11 de junho de 2012
Diretor T�cnico CBBS

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 2

ARTIGO 4

ARTIGO 5

ARTIGO 6

ARTIGO 7

ARTIGO 8

ARTIGO 9

ARTIGO 10

ARTIGO 11

ARTIGO 12