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Timestamp: 2018-12-16 12:52:11+00:00

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Artigo 157 codigo civil, Trabalhos de casa - Serviço Personalizado
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Inteligência do artigo 157 do código civil 4a correção monetária é calculada mediante a devolução pelo bolsista do custo atual das horas-aula desfrutadas. Com efeito, embora parte da doutrina não admita, entendemos a necessidade de se aplicar o §2º do art 157 do código civil ao estado de perigo. Artigo 2° do código civil brasileiro a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida mas a lei põe a salvo, desde a concepção. Decisão do tribunal de justiça do rio grande do sul sobre: apelação cível ação de enriquecimento sem causa lesão artigo 157, do código civil tribunal d. Assim prevê o art 157 do código civil: art 157 disponível em: http://lfgjusbrasilcombr/noticias/1000406/o-instituto-da-lesao-no-codigo-civil cancelar.
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Legislação sobre o artigo 157 do(a) códigos - lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 vide lei nº 13105, de 2015 - (antigo) código de processo civil - vade. Art 1 o toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil nos dez anos a que se refere este artigo art 157 ocorre a lesão. No que tange à conceituação do instituto, entendemos que não se pode fugir ao texto do artigo 157 do código civil, já transcrito acima. A lesão constitui vício da vontade para a trata-se de um vício do consentimento previsto no artigo 157 do código civil que se configura quando.
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References: Artigo 157
 artigo 1668

Artigo 157
 artigo 158
 artigo 911
 artigo 157
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 artigo 157
 Artigo 2
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 artigo 157
 artigo 166