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Timestamp: 2019-01-23 10:25:33+00:00

Document:
Art. 92 da Lei 13324/16
Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/01/2019
da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência... da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência... Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47...
Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019
, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35382.008266/2018-75... incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho... da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria ...
aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324 de 29 de julho de 2016. Processo nº 35666.000741/2019-60... das atribuições conferidas pelo artigo 19, inciso XII do Decreto Nº 9.104 de 24 de julho de 2017, bem como pelo artigo 230, inciso... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho 2005, ...
Pg. 12. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019
de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. declarar vago o referido cargo. NERIVALDO... 0880066,Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão II, para o art. 190 da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 11.907..., com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional ...
Pg. 32. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 04/01/2019
e do Trabalho - GDPST, conforme os artigos 88 e 92, da Lei 13.324/2016. Art.2º - Declara vago o cargo que trata o art. 1º. Art.3º... os artigos 88 e 92, da Lei 13.324/2016. Art.2º - Declara vago o cargo que trata o art. 1º. Art.3º - Esta Portaria entra... dos artigos 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº. 8112/1990 (D.O...
Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 04/01/2019
vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº... do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. declarar vago... 13.324, de 29/07/16. declarar vago o referido cargo. NERIVALDO NOGUEIRA KA...
Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/01/2019
de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000632/2018-81..., com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido n processo nº 35344.000354...", do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. ...
Pg. 52. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/01/2019
pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324 de 29... 13.324 de 29 de julho de 2016. Processo nº 35666.000517/2018-97. Em consequência declarar vago o referido cargo. N° 56... vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proven...
Pg. 41. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/01/2019
, nos termos dos artigos nº 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, (Processo nº 35087.000677/2018-57... de Desempenho aos proventos, nos termos dos artigos nº 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, (Processo nº... da Gratificação de Desempenho aos proventos, nos termos dos artigos nº 88 a 92 da Le...
Pg. 42. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/01/2019
de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago... aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo... dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência...
Artigo 92 da Lei nº 13.324 de 29 de Julho de 2016
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References: artigo 3
 artigo 19
 artigo 230
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3

Artigo 92