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Timestamp: 2018-11-17 11:53:09+00:00

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R-5-PM. Polícia Militar do Estado de São Paulo REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR. 3ª Edição. Tiragem: exemplares - PDF
R-5-PM. Polícia Militar do Estado de São Paulo REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR. 3ª Edição. Tiragem: exemplares
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Ana Carolina Tomé Antas
2 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO GERAL São Paulo, 23 de dezembro de DESPACHO Nº Dsist z-014/322/96 O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar (R-5-PM), aprovado pelo Decreto nº , de 29 de dezembro de 1987, introduz modificações nos uniformes ali previstos, autorizando a impressão e distribuição da sua 3ª edição nos termos do artigo 17 das I-1-PM. CLAUDIONOR LISBOA Cel PM - Comandante D I S T R I B U I Ç Ã O 1. ÓRGÃOS DE DIREÇÃO a. GERAL Cmt G SCmt PM Gab Cmt G Sch EM/PM EM/PM (Seções e Secretaria) EM/E: AMSSP SCPO SCPP AMAL AMTJ AMTJME AMPMSP AAMPM Correg PM BPGE b. SETORIAL Diretorias (02) cada, exceto DL) DL CSM/MInt C Mil ÓRGÃOS DE APOIO, ESPECIAIS DE APOIO, EXECUÇÃO E ESPECIAIS DE EXECUÇÃO: a. OPM até nível de Btl. (01 Cada) b. OPM até nível de Cia (01 Cada) RESERVA EM/PM 4 Seção TIRAGEM PARA VENDA NO CSM/MINT Obs: (1) Os exemplares da distribuição deverão ser incluídos em carga nos termos do artigo 57 das I- 1-PM (Instruções para as Publicações da Polícia Militar)
3 SUMÁRIO Pág. TÍTULO I As Normas Gerais (Artigo 1º a 14º) e 007 TÍTULO II Da Classificação, Composição, Posse e Regras de Uso dos Uniformes CAPÍTULO I Dos Uniformes de Gala (Art.15º) à 011 CAPÍTULO II Dos Uniformes Especiais (Art.16º) à 013 CAPÍTULO III Dos Uniformes Básicos (Art.17º) à 027 CAPÍTULO IV Dos Uniformes Específicos (Art.18º) à 038 TÍTULO III A Classificação, Composição E Regras De Uso Dos Uniformes Dos Alunos Oficiais CAPÍTULO I Dos Uniformes de Gala (Art.19º) à 042 CAPÍTULO II Dos Uniformes Básicos (Art.20º) à 047 TÍTULO IV Dos Brasões e dos Símbolos CAPÍTULO I Da Conceituação (Arts 21º e 22º) CAPÍTULO II Da Classificação (Arts 23º à 25º) e 048 CAPÍTULO III Da Descrição (Arts 26º à 39º) e 049 CAPÍTULO IV Das Regras De Uso (Arts 40º à 44º) e 050 TÍTULO V Das Insígnias CAPÍTULO I Da Conceituação e da Classificação (Arts 45º e 46º) CAPÍTULO II Da Descrição (Arts 47º à 56º) à 052 CAPÍTULO III Das Regras de Uso (Arts 57º à 60º) à 055 TÍTULO VI Dos Distintivos CAPÍTULO I Da Conceituação e da Classificação (Arts 61º e 62º) CAPÍTULO II Da Descrição e Medidas (Arts 63º à 73º) à 070 CAPÍTULO III Das Regras de Uso (Arts 74º à 79º) à 073 CAPÍTULO IV Da Confecção das Insígnias ou Distintivos (Art. 80º) TÍTULO VII Das Condecorações CAPÍTULO I Da Conceituação e da Classificação (Arts 81º à 87º) CAPÍTULO II Das Definições Particulares (Art. 88º) CAPÍTULO III - 3 -
4 Das Regras de Uso (Art. 89º) à 077 CAPÍTULO IV Da Precedência (Arts 90º à 97º) TÍTULO VIII Das Disposições Finais CAPÍTULO I Da Proibição da Permissão do Uso de Uniformes e da Comissão Permanente (Arts 98º à 100º) CAPÍTULO II Do Uso e do Porte da Cobertura (Art. 101º) CAPÍTULO III Dos Indicativos de Comando (Art. 102º) CAPÍTULO IV Da Correspondência com Uniformes das Forcas Armadas e com Trajes Civis (Art. 103º) CAPÍTULO V Da Fixação das Praças e Condecorações (Art. 104º) e 079 CAPÍTULO VI Da Bandeira Paulista Reduzida (Art. 105º) CAPÍTULO VII Da Espada e do Alamar (Arts 106º e 107º) CAPÍTULO VIII Do Tempo de Duração da Devolução e da Distribuição dos Uniformes (Arts 108º à 111º) CAPÍTULO IX Da Identificação Nominal (Art. 112º) e 081 CAPÍTULO X Das Alterações nos Uniformes (Arts 113º à 115º) Alterações inclusas: Boletim Geral nº 177/97, de 16Set97. Boletim Geral nº 197/97, de 14Out97. Também foram incluídas provisoriamente publicações de Bol G inerentes à 1998, 1999 e G Uniforme de Gala B Uniforme Básico Ef Uniforme Específico E Uniforme Especial Índice por tipo de atividade Administração: B-3.1 e B-3.3 Aluno Oficial: G-3.1 a G-3.5, G-4.1 a G-4.7, B-1.12 a B-1.15, B-2.4, B-2.5, B-3.16, B-3.18, B-3.20, B-4.2, B-4.3, B-5.11 a B-5.14 Bombeiros: Ef-3.1, Ef-3.2, Ef-3.3 e Ef-3.4 Campos do Jordão: E-3 (Dest Mon) Casa Militar: E-2.1, E-2.2 COE: Ef-5.3, Ef-5.4 Copa e Barbearia: Ef-11.1 Copa e Cabelereira: Ef-11.2 Corpo Musical: B-1.5, E-4.1, E-4.2 Corregedoria: B-3.11 (PDO) e B-3.12 Cozinha: Ef-10.1 e Ef-10.2 Dentistas: Ef-7.1 Distúrbios Civis: Ef-5.2 (2º / 3º BPChq) Educação Física Masc e Fem da EEF: B-5.1 Escolta de motociclistas: Ef-4.1, Ef-4.2, Ef-4.3 Farmacêutico: Ef-7.1 Florestal: Ef-13.1, Ef-13.2 Força Tática: B-3.5, B-4.4 Gala: G-1.1 a G-1.5 e G-2.1 a G-2.7 Garçom: Ef-9.1 GATE: Ef
5 Gestantes: Ef-12.1 Gestantes do quadro de Saúde (Oficiais): Ef-12.2 GRPAe: Ef-6 Guarda externa (muralhas e guaritas) dos estabelecimentos prisionais: B-4.1 Instrutor Educação Física Masc e Fem: B-5.2 Litoral e áreas com altas temperaturas: B-3.7 Maitre:Ef-9.2 Manutenção: Ef-8.1 Médicos: Ef-7.1 Natação Masc e Fem: B-5.3 Oficina: Ef-8.1 Policiamento hidroviário: Ef-13.2 Policiamento com bicicletas: B-3.8 Policiamento com motocicletas: B-3.15 Policiamento de Guarda e Gala: B-3.14 Policiamento de Presídios, eventos desportivos, culturais e artísticos: B-3.13 Policiamento de Trânsito: Ef-2 (Capital) e B-3.6 (Interior e Grande São Paulo) Policiamento Montado: B-3.10 (Interior e Grande São Paulo) Policiamento Ostensivo: B-3.5 Policiamento Rodoviário: Ef-1 Praças Aux de Saúde: Ef-7.2 Rancho: Ef-8.1 Representações/atividades sociais: B-1.1, B-1.2, B-1.3, B-1.4, B-1.6, B-1.9, B-1.10, B-1.11, B-2.1 ao B- 2.3 Romão Gomes: Ef-8.2 e Ef-8.3 ROTA: B-4.1 RPMon: B-1.7, B-1.8, B-2.2, B-4.1, E-1.1. Veterinário: Ef-7.1 DECRETO Nº , de 29 DE DEZEMBRO DE Aprova o novo Regulamento de Uniformes do pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo. ORESTES QUÉRCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais. DECRETA Artigo 1º Fica aprovado o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de São Paulo (RUPM), que com este baixa. Artigo 2º É expressamente proibido o uso de uniformes, peças deste, distintivos ou insígnias, iguais ou semelhantes aos estabelecidos no RUPM, por qualquer pessoa ou instituição que não seja integrante da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Artigo 3º O presente Regulamento de Uniformes não poderá sofrer nenhuma alteração em suas linhas gerais, dentro do prazo de cinco anos, contados da data de sua publicação obrigatória. Artigo 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial o Regulamento de Uniformes aprovado pelo decreto nº , de 17 de dezembro de 1962, e suas alterações posteriores, devendo sua implantação se verificar gradualmente, conforme instruções a serem baixadas pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, 29 DE DEZEMBRO DE ORESTES QUÉRCIA GOVERNADOR DO ESTADO LUIZ ANTÔNIO FLEURY FILHO Secretário da Segurança Pública EDGARD CAMARGO RODRIGUES Secretário Adjunto, respondendo pelo expediente da Secretaria do Governo - 5 -
6 REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Das Normas Gerais TÍTULO I Artigo 1º O presente Regulamento tem por objetivo estabelecer os uniformes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e regular seu uso, posse e confecção. Parágrafo único - Fica estabelecida como cor padrão da Polícia Militar, o "Cinza-Bandeirante", devendo os tecidos de poliéster e gabardine de lã obedecerem ao tingimento em fio, com as características constantes do anexo. Artigo 2º O uniforme é o símbolo da autoridade e seu uso correto é fator primordial na apresentação individual e coletiva do policial militar, contribuindo para o fortalecimento da disciplina e para a boa imagem da Corporação. Artigo 3º Os uniformes estabelecidos neste Regulamento têm por finalidade principal, caracterizar o policial militar permitindo, à primeira vista, distinguir não só os seus postos e graduações, como também, os Quadros e Qualificações a que pertencem. Artigo 4º Os uniformes estabelecidos neste Regulamento são de uso exclusivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 1º - Fica vedado a quaisquer pessoas, empresas ou instituições o uso de insígnias, distintivos, uniformes ou peças complementares cujas cores formas ou modelos se assemelhem ou se confundam com os da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2º - É facultado ao policial militar, na inatividade, o uso dos uniformes para comparecer a solenidades militares e, quando autorizados, a cerimônias cívicas comemorativas de datas nacionais ou de atos sociais solenes de caráter particular. 3º - A autorização de que trata o parágrafo anterior é dada pela maior autoridade policial militar do local onde resida o interessado e, caso ela seja de posto ou graduação inferior ao do inativo, este deverá solicitar a autorização à autoridade hierarquicamente superior, mais próxima. Artigo 5º É dever de todo policial militar zelar por seus uniformes, pela correta apresentação pessoal, e pela de seus subordinados em geral. Artigo 6º Ao Comandante Geral compete a: I - criação, modificação ou extinção de uniformes especiais, básicos e específicos, peças complementares e equipamentos; II - criação, modificação ou extinção de distintivos, estandartes e bandeiras-insígnias de comando; e III - modificação de detalhes dos uniformes e do material de confecção, de acordo com a evolução tecnológica ou as disponibilidades de mercado. Artigo 7º Ao Comandante Geral e aos Comandantes de Organizações Policiais Militares (OPM) até o escalão Batalhão (BPM), cabe exercer a ação fiscalizadora junto às organizações públicas ou privadas de quaisquer natureza que usem uniformes, de modo a não permitirem que estes possam ser confundidos com os previstos neste Regulamento. Artigo 8º É vedado alterar as características dos uniformes ou, sobrepor aos mesmos, peças, artigos, insígnias ou distintivos, de quaisquer natureza, não previstos neste Regulamento. 1º - Excetuam-se os equipamentos de proteção individual, aprovados pelo Cmt G, que poderão ser usados exclusivamente em operações em que se faça necessário seu uso. 2º - O policial militar, fora do território do Estado, quando o indicarem as condições particulares de sua área de operação, poderá utilizar peças de uniformes não previstas neste Regulamento, mediante autorização expressa do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Artigo 9º É vedado ao policial militar o uso de peças ou de uniformes das Forças Armadas, Forças Auxiliares ou paramilitares estrangeiras. Artigo 10 O policial militar que comparecer às solenidades militares deverá fazê-lo no uniforme previsto e, nos eventos civis, deverá observar a regra de correspondência prevista no artigo
7 Artigo 11 Compete à autoridade policial-militar que autorizar a realização de solenidade ou atos militares, designar o uniforme a ser usado. Artigo 12 Ressalvadas as exceções expressamente consignadas, os uniformes previstos nos artigos 17 e 18 são de posse obrigatória dos policiais militares da ativa. Parágrafo único - Os uniformes previstos nos artigos 15, 16, 19 e 20 são de posse obrigatória dos policiais militares que sirvam nas OPM onde haja necessidade do seu uso. 100 Artigo 13 Cabe ao Comandante Geral da Polícia Militar baixar os atos complementares a este Regulamento, relativamente aos seguintes assuntos: I - descrição das peças dos uniformes e especificação do material usado na sua confecção, no sentido de obter a máxima uniformidade de cores e qualidade; II - uniformes e peças para as atividades especializadas; III - distintivos e condecorações; IV - complementação dos uniformes e designação de peças e equipamentos não previstos neste Regulamento, mas necessários aos policiais militares quando empregados em situações especiais; e, V - regulamentação do uso de traje civil para os policiais militares, quando no desempenho de função que requeira esse traje. Artigo 14 Estendem-se aos Aspirantes a Oficial PM as prescrições referentes aos Oficiais, salvo disposição expressa em contrário. TÍTULO II Da Classificação, Composição, Posse E Regras De Uso Dos Uniformes CAPÍTULO I Dos Uniformes De Gala Artigo 15 A classificação, a composição, a posse e o uso dos uniformes de gala obedecem às seguintes prescrições: I - G-1.1 "Masculino" a) boné branco; b) sobrecasaca azul-ferrete; c) colarinho branco; d) calça azul-ferrete; e) meias pretas; f) sapatos pretos; g) cinturão encarnado com galões dourados e guia de espada; h) platinas de galões dourados; e i) peças complementares: (1) pelerine azul-ferrete; e (2) luvas pretas. - obrigatório para o Comandante Geral, SCmt da Polícia Militar, Oficiais da Casa Militar, Diretor de Ensino e Instrução, Oficiais da APMBB, Assessorias Militares e Ajudantes de Ordem, e facultativo para os demais Oficiais; - em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações e Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o uso de casaca ou fraque, ou quando autorizado, em ato solene de caráter particular. II - G-1.2 "Masculino" a) boné branco; b) sobrecasaca branca; 100 Bol G PM 107 de 09JUN
8 c) colarinho branco; d) calça azul-ferrete; e) meias pretas; f) sapatos pretos; g) cinturão encarnado com galões dourados e guia de espada; h) platinas de galões dourados; e i) peças complementares: (1) pelerine azul-ferrete; e (2) luvas brancas. - obrigatório para o Comandante Geral, SCmt da Polícia Militar, Oficiais da Casa Militar, Diretor de Ensino e Instrução, Oficiais da APMBB, Assessorias Militares e Ajudantes de Ordens, e facultativo para os demais Oficiais; - em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o uso de casaca ou fraque ou, quando autorizado, em ato solene de caráter particular. III - G-1.3 "Masculino" a) barretina; b) sobrecasaca azul-ferrete; c) colarinho branco; d) calça azul-ferrete; e) meias pretas; f) sapatos ou botinas pretas; g) talabarte branco; h) platinas de galões dourados; e i) peças complementares: (1) luvas pretas; (2) espada; e (3) fiador dourado. - Oficiais da APMBB; - Em formaturas e desfiles. IV - G-1.4 "Masculino" a) barretina; b) sobrecasaca branca; c) colarinho branco; d) calça azul-ferrete; e) meias pretas; f) sapatos ou botinas pretas; g) talabarte branco; h) platinas de galões dourados; e i) peças complementares: (1) luvas brancas; (2) espada; e (3) fiador dourado. - Oficiais da APMBB; - em formaturas e desfiles. V - G-1.5 "Masculino" a) barretina; b) sobrecasaca azul-ferrete; c) colarinho branco; d) calça creme; e) meias pretas; f) sapatos ou botinas pretas; - 8 -
9 g) talabarte branco; h) platinas de galões dourados; e i) peças complementares: (1) luvas pretas; (2) espada; e (3) fiador dourado. - Oficiais da APMBB; - em formaturas e desfiles. VI - G-2.1 "Feminino" a) boné branco; b) jaqueta aberta azul-ferrete; c) blusa branca com peitilho; d) fita em laço azul-ferrete; e) saia longa azul-ferrete; f) meias cor natural; g) sapatos azul-marinho de salto alto; h) faixa encarnada; i) platinas de galões dourados; j) carteira azul-marinho; e k) peças complementares: (1) pelerine azul-ferrete; e (2) luvas brancas. - Oficiais; - em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor absoluto ou, quando autorizado, em ato solene de caráter particular. VII - G-2.2 "Feminino" a) boné branco; b) jaqueta aberta azul-ferrete; c) blusa branca com peitilho; d) fita em laço azul-ferrete; e) saia curta azul-ferrete; f) meias cor natural; g) sapatos azul-marinho de salto alto; h) faixa encarnada; i) platinas de galões dourados; j) carteira azul-marinho; e k) peças complementares: (1) pelerine azul-ferrete; e (2) luvas brancas. - Oficiais; - em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor ou, quando autorizado, em ato solene de caráter particular. VIII - G-2.3 "Feminino" 1) Composição; a) boné branco; b) jaqueta aberta branca; c) blusa branca com peitilho; d) fita em laço azul-ferrete; e) saia longa azul-ferrete; f) meias cor natural; g) sapatos azul-marinho de salto alto; - 9 -
10 h) faixa encarnada; i) platinas de galões dourados; j) carteira azul-marinho; e k) peças complementares: (1) pelerine azul-ferrete; e (2) luvas brancas. - Oficiais; - Em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor absoluto ou, quando autorizado, em ato solene de caráter particular. IX - G-2.4 "Feminino" 1) Composição; a) boné branco; b) jaqueta aberta branca; c) blusa branca com peitilho; d) fita em laço azul-ferrete; e) saia curta azul-ferrete; f) meias cor natural; g) sapatos azul-marinho de salto alto; h) faixa encarnada; i) platinas de galões dourados; j) carteira azul-marinho; e k) peças complementares: (1) pelerine azul-ferrete; e (2) luvas brancas. - Oficiais; - em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor absoluto ou, quando autorizado, em ato solene de caráter particular. X - G-2.5 "Feminino" a) barretina; b) sobrecasaca azul-ferrete; c) colarinho branco; d) saia-calça azul-ferrete; e) meias cor natural; f) sapatos pretos de salto médio; g) talabarte branco; h) platinas de galões dourados; e i) peças complementares: (1) luvas pretas; (2) espada; e (3) fiador dourado. - Oficiais; - em formaturas e desfiles. XI - G-2.6 "Feminino" a) barretina; b) sobrecasaca branca; c) colarinho branco; d) saia-calça azul-ferrete; e) meias cor natural; f) sapatos pretos de salto médio; g) talabarte branco; h) platinas de galões dourados; e
11 i) peças complementares: (1) luvas brancas; (2) espada; e (3) fiador dourado. - Oficiais; - em formaturas e desfiles. XII - G-2.7 "Feminino" a) barretina; b) sobrecasaca azul-ferrete; c) colarinho branco; d) saia-calça creme; e) meias cor natural; f) sapatos pretos de salto médio; g) talabarte branco; h) platinas de galões dourados; e i) peças complementares: (1) luvas pretas; (2) espada; e (3) fiador dourado. - Oficiais; - em formaturas e desfiles. Parágrafo único - É permitido à Policial Feminina o uso de brinco solitário com tarraxa e incrustação de tipo brilhante ou pérola branca. CAPÍTULO II Dos Uniformes Especiais Artigo 16 A classificação, a composição, a posse e o uso dos uniformes especiais obedecem às seguintes prescrições: de honra. I - E-1.1 "Masculino" a) capacete com penacho de crina; b) sobrecasaca azul-ferrete; c) culote encarnado; d) luvas brancas; e) meias pretas; f) botas pretas; e g) peças complementares: (1) dragonas (Oficiais, Subtenentes e Sargentos); (2) charlateiras (Cabos e Soldados); (3) talim de couro branco; (4) correia em couro branco, com canana preta; (5) fiador dourado (Oficiais); (6) fiador de couro preto (Praças); (7) espada; (8) esporas; e (9) peitilho de pano encarnado (Escolta e Banda de Clarins). - Oficiais e Praças do RPMon "9 de Julho"; - em formaturas, desfiles, guardas especiais, guardas ornamentais e escoltas II - E-1.2 "Masculino" a) capacete com penacho de crina;
12 de honra. b) sobrecasaca branca; c) culote encarnado; d) luvas brancas; e) meias pretas; f) botas pretas; e g) peças complementares: (1) dragonas (Oficias, Subtenentes e Sargentos); (2) charlateiras (Cabos e Soldados); (3) talim de couro branco; (4) correia em couro branco, com canana preta; (5) fiador dourado (Oficiais); (6) fiador de couro preto (Praças); (7) espada; (8) esporas; e (9) peitilho de pano encarnado (Escolta e Banda de Clarins). - Oficiais e Praças do RPMon "9 de Julho"; - em formaturas, desfiles, guardas especiais, guardas ornamentais e escoltas IV - E-2.1 "Masculino" a) barretina; b) sobrecasaca encarnada; c) calça preta; d) luvas brancas; e) meias pretas; f) sapatos ou botas pretas cano curto; e g) peça complementar: (1) talabarte branco. (2) fiel retrátil branco Oficiais e Praças da Casa Militar; - em formaturas, desfiles e guardas especiais do Palácio do Governo. IV - E-2.2 "Masculino" a) barretina; b) sobrecasaca branca; c) calça preta; d) luvas brancas; e) meias preta, f) sapatos ou botas pretas cano curto; e g) peça complementar: (1) talabarte branco. (2) fiel retrátil branco Oficiais e Praças da Casa Militar; - em formaturas, desfiles e guardas especiais do Palácio do Governo. V - E-3 "Masculino" a) chapéu encarnado; b) sobrecasaca azul-ferrete; c) culote encarnado; d) luvas brancas; e) meias p retas; f) botas pretas; e g) peças complementares: 873 Bol G PM 191 de 08OUT
13 do Jordão. (1) cinturão de couro branco com complementos; 243 (2) esporas cromadas; (3) poncho azul-ferrete; 156 e (4) fiel retrátil branco; Praças do Destacamento Montado de Campos do Jordão; - em formaturas, desfiles e guardas especiais do Palácio do Governo em Campos VI - E-4.1 "Masculino" a) barretina; b) sobrecasaca azul-ferrete; c) calça encarnada; d) luvas brancas (Oficiais); e) meias pretas; f) sapatos ou botas pretas cano curto; e g) peças complementares: (1) platinas; (2) peitilho dourado (Oficiais) e prateado (Praças); e (3) cinto de galões, dourado (Oficiais) e prateado (Praças). - Oficiais e Praças do Corpo Musical; - em formaturas, desfiles, concertos e representações especiais. - em concerto, será usado sem a barretina. VII - E-4.2 "Masculino" a) barretina; b) sobrecasaca branca; c) calça encarnada; d) luvas brancas (Oficiais); e) meias pretas; f) sapatos ou botas pretas cano curto; e g) peças complementares: (1) platinas; (2) peitilho dourado (Oficiais) e prateado (Praças); e (3) cinto de galões, dourado (Oficiais) e prateado (Praças). - Oficiais e Praças do Corpo Musical; - em formaturas, desfiles, concertos e representações especiais. - em concerto, será usado sem a barretina. 1º - O uso do colete de proteção balística é obrigatório, sob a sobrecasaca azul-ferrete do uniforme E-3 (Uniforme Especial), quando utilizado na atividade de Guarda Especial do Palácio. 298 CAPÍTULO III Dos Uniformes Básicos Artigo 17 A classificação, a composição, a posse e o uso dos uniformes básicos obedecem às seguintes prescrições: I - 1º Uniforme: - FORMAL 243 Bol G PM 071 de 15ABR Bol G PM 145 de 02AGO Bol G PM 191 de 08OUT Bol G PM 116 de 21JUN
14 1 - B-1.1 "Masculino" a) boné cinza-bandeirante; b) túnica cinza-bandeirante; c) camisa branca; d) gravata horizontal azul-ferrete; e) calça cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) sapatos pretos; e i) peças complementares: (1) platinas azul-ferrete; (2) luvas pretas; e (3) pelerine azul-ferrete. - Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da OPM, Praças; - em atividades sociais, onde for exigido o rigor. 2 - B-1.2 "Masculino" a) boné cinza-bandeirante; b) túnica cinza-bandeirante; c) camisa branca; d) gravata vertical azul-ferrete; e) calça cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) sapatos pretos; e i) peças complementares: (1) platinas azul-ferrete; (2) luvas pretas; e (3) pelerine azul-ferrete. - Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da OPM, Praças; - quando exigido o passeio completo. 3 - B-1.3 "Masculino" a) boné cinza-bandeirante; b) túnica branca; c) camisa branca; d) gravata horizontal azul-ferrete; e) calça cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) sapatos pretos; e i) peças complementares: (1) platinas azul-ferrete; (2) luvas pretas; e (3) pelerine azul-ferrete. - Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da OPM, Praças; - em atividades sociais, onde for exigido o rigor. 4 - B-1.4 "Masculino" a) boné cinza-bandeirante; b) túnica branca; c) camisa branca; d) gravata vertical azul-ferrete; e) calça cinza-bandeirante;
15 f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) sapatos pretos; e i) peças complementares: (1) platinas azul-ferrete; (2) luvas pretas; e (3) pelerine azul-ferrete. - Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da OPM, Praças; - quando exigido o passeio completo. 5 - B-1.5 "Masculino" a) boné cinza-bandeirante; b) túnica branca; c) camisa branca; d) gravata vertical azul-ferrete; e) calça cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) sapatos pretos; e i) peça complementar: (1) platinas azul-ferrete. - Oficiais e Praças do Corpo Musical; - em concertos e representações especiais. particular. 6 - B-1.6 "Masculino" a) boné branco; b) túnica branca; c) camisa branca; d) gravata horizontal azul-ferrete; e) calça branca; f) cinto branco; g) meias brancas; h) sapatos brancos; e i) peças complementares: (1) platinas azul-ferrete; e (2) luvas brancas. - Oficiais; - Em atividades sociais, onde for exigido o rigor, e em atos solenes de caráter 7 - B-1.7 "Masculino" a) boné cinza-bandeirante; b) túnica cinza-bandeirante; c) camisa branca; d) gravata vertical azul-ferrete; e) culote cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) botas pretas; e i) peças complementares: (1) platinas azul-ferrete; e (2) luvas pretas. - Oficiais e Praças do RPMon "9 de Julho";
16 - em provas de equitação e onde for exigido o passeio completo. 8 - B-1.8 "Masculino" a) boné azul-ferrete; b) túnica azul-ferrete; c) camisa branca; d) gravata vertical azul-ferrete; e) culote branco; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) botas pretas; e i) peças complementares: (1) platinas azul-ferrete; e (2) luvas pretas. - Oficiais e Praças do RPMon "9 de Julho"; - em provas de equitação e onde for exigido o passeio completo. 9 - B-1.9 "Feminino" a) chapéu cinza-bandeirante; b) túnica cinza-bandeirante; c) camisa branca; d) fita em laço azul-ferrete; e) saia cinza-bandeirante curta / longa; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias cor natural; h) sapatos pretos de salto alto; i) carteira preta; e j) peças complementares: (1) platinas azul-ferrete; (2) luvas pretas; e (3) pelerine azul-ferrete. - Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da OPM, Praças; - em atividades sociais onde for exigido o rigor ou o passeio completo B-1.10 "Feminino" a) chapéu cinza-bandeirante; b) túnica branca; c) camisa branca; d) fita em laço azul-ferrete; e) saia cinza-bandeirante curta / longa; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias cor natural; h) sapatos pretos de salto alto; i) carteira preta; e j) peças complementares: (1) platinas azul-ferrete; (2) luvas pretas; e (3) pelerine azul-ferrete. - Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da OPM, Praças; - em atividades sociais, onde for exigido o rigor ou o passeio completo B-1.11 "Feminino" a) boné branco; b) túnica branca;
17 particular. c) saia branca curta / longa; d) meias cor natural; e) sapatos brancos de salto alto; f) carteira branca; e g) peça complementar: (1) platinas azul-ferrete. - Oficiais; - em atividades sociais, onde for exigido o rigor e em atos solenes de caráter II - 2º Uniforme: - PASSEIO 1 - B-2.1 "Masculino" a) boné cinza-bandeirante; b) túnica cinza-bandeirante; c) camisa cinza claro; d) gravata vertical cinza-bandeirante; e) calça cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) sapatos pretos; e i) peças complementares: (1) capote cinza-bandeirante (substitui a túnica); (2) capa impermeável cinza-bandeirante; (3) luvas pretas; e (4) japona de lã cinza-bandeirante (substitui a túnica). - Oficiais, e, facultado às Praças; - em trânsito, nos serviços, nas representações quando não for determinado outro uniforme, e nas convocações como membro militar do Tribunal de Justiça Militar. 2 - B-2.2 "Masculino" a) boné cinza-bandeirante; b) túnica cinza-bandeirante; c) camisa cinza claro; d) gravata vertical cinza-bandeirante; e) culote cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) botas pretas; e i) peças complementares: (1) capote cinza-bandeirante (substitui a túnica); (2) capa impermeável cinza-bandeirante; (3) luvas pretas; e (4) japona de lã cinza-bandeirante (substitui a túnica). - Oficiais, e, facultado às Praças do RPMon "9 de Julho"; - em trânsito, nos serviços, nas representações quando não for determinado outro uniforme, e nas convocações como membro militar do Tribunal de Justiça Militar. 3 - B-2.3 "Feminino" a) chapéu cinza-bandeirante; b) túnica cinza-bandeirante; c) camisa cinza claro; d) fita em laço cinza-bandeirante; e) saia cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante;
18 g) meias cor natural; h) sapatos pretos de salto médio; e i) peças complementares: (1) capote cinza-bandeirante (substitui a túnica e somente com botas); (2) capa impermeável cinza-bandeirante; (3) botas pretas (somente com capote); (4) luvas pretas; (5) japona de lã cinza-bandeirante (substitui a túnica); e (6) calça cinza-bandeirante Oficiais, e, facultado às Praças; em trânsito, nos serviços, nas representações quando não for determinado outro uniforme, e nas convocações como membro militar do Tribunal de Justiça Militar. III - 3º Uniforme: - PASSEIO 1 - B-3.1 "Masculino" a) boné cinza-bandeirante; b) camisa cinza claro meia manga; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) sapatos ou botas pretas cano curto; e 12 g) peças complementares: (1) jaqueta cinza-bandeirante; (2) capote cinza-bandeirante; (3) capa impermeável cinza-bandeirante; (4) japona de lã cinza-bandeirante; (5) casquete; 187 e (6) blusa de lã cinza-bandeirante Oficiais e Praças; - em serviços administrativos, em trânsito e solenidades quando determinado, facultado o uso do cinturão de couro preto. - o uso da blusa de lã cinza-bandeirante é restrito as atividades internas das OPM, ficando terminantemente proibido seu uso no serviço operacional ou em transito quando do uso da blusa de lã cinza-bandeirante, a gola (colarinho) da camisa cinza claro meia manga, que compõe esse uniforme, devera ficar sobre a gola em v da blusa de lã os integrantes do RPMon poderão usar culote e botas, em substituição à calça e sapatos. 2 - B-3.2 "Masculino" Revogado B-3.3 "Feminino" a) chapéu cinza-bandeirante; b) camisa cinza claro meia manga; c) saia cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias cor natural; f) sapatos pretos de salto médio; g) bolsa preta; e h) peças complementares: (1) jaqueta cinza-bandeirante; (2) capote cinza-bandeirante (somente com botas); (3) capa impermeável cinza-bandeirante; 521 Bol G PM 184 de 28SET Bol G PM 082 de 04MAI Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO Bol G PM 231 de 01DEZ Bol G PM 73 de 25ABR2007 / Bol G PM 054 de 20MAR2008 / Bol G PM 116 de 25JUN
19 (4) botas pretas (somente com capote); (5) japona de lã cinza-bandeirante; e (6) casquete. 187 (7) avental branco. 307 (9) calça cinza-bandeirante (feminino); 830 (10) blusa de lã cinza-bandeirante Oficiais e Praças; - em serviços administrativos, em trânsito e solenidades quando determinado, facultado o uso do cinturão de couro preto. - o avental branco é de uso exclusivo dos Praças no exercício da função administrativa de auxiliar de saúde, nas respectivas OPM, sendo proibido o seu uso para deslocamento da residência para serviço e vice-versa o uso da blusa de lã cinza-bandeirante é restrito as atividades internas das OPM, ficando terminantemente proibido seu uso no serviço operacional ou em transito quando do uso da blusa de lã cinza-bandeirante, a gola (colarinho) da camisa cinza claro meia manga, que compõe esse uniforme, devera ficar sobre a gola em V da blusa de lã B-3.4 "Feminino" Revogado 188 IV - 3º Uniforme: - OPERACIONAL 1 - B-3.5 "Masculino e Feminino" a) gorro com pala cinza-bandeirante; 191 b) camisa cinza claro meia manga; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) botas pretas cano curto ; e g) peças complementares: (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) jaqueta cinza-bandeirante; (3) capote cinza-bandeirante; (4) fiel retrátil; (5) cinturão de couro preto, com complementos; (6) luvas pretas; (7) cachecol cinza-bandeirante; (8) casquete; 249 e (9) blusa de lã cinza-bandeirante Oficiais, Praças e Integrantes do Serviço Auxiliar Voluntário; no policiamento motorizado e a pé o uso da blusa de lã cinza-bandeirante é restrito aos Oficiais e Praças, nas atividades internas das OPM, ficando terminantemente proibido seu uso no serviço operacional ou em transito quando do uso da blusa de lã cinza-bandeirante, a gola (colarinho) da camisa cinza claro meia manga, que compõe esse uniforme, devera ficar sobre a gola em V da blusa de lã no deslocamento da residência para o serviço e vice-versa, sendo obrigatório o uso do cinturão de couro preto com complementos Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO Bol G PM 73 de 25ABR Bol G PM 054 de 20MAR Bol G PM 054 de 20MAR2008 / Bol G PM 116 de 25JUN Bol G PM 231 de 01DEZ Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO Bol G PM 145 de 01AGO Bol G PM 73 de 25ABR2007 / Bol G PM 054 de 20MAR2008 / Bol G PM 116 de 25JUN Bol G PM 064 de 04ABR Bol G PM 082 DE 04MAI1998 / Bol G PM 231 de 01DEZ
20 - nas atividades internas das OPM, sendo facultado o uso do cinturão pelos integrantes do Serviço Auxiliar Voluntário, exclusivamente durante a execução do serviço, com identificação ostensiva da condição de Soldado PM Temporário B-3.6 "Masculino e Feminino" (NR) a) gorro com pala cinza-bandeirante 191 b) camisa cinza claro meia manga; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) botas pretas cano curto; e g) peças complementares: (1) jaqueta cinza-bandeirante; (2) capote cinza-bandeirante; (3) capa impermeável amarelo-canário; (4) fiel retrátil; (5) colete refletivo (em operação); (6) cinturão de couro preto com complementos; 522 (7) luvas pretas; (8) cachecol cinza-bandeirante; (9) cordão preto com apito; (10) capacete branco (para motociclista); 193 e (11) casquete Oficiais e Praças; - policiamento de trânsito no interior e municípios da Grande São Paulo B-3.7 "Masculino e Feminino" a) gorro com pala cinza-bandeirante; 194 b) camisa pólo cinza claro; 230 c) bermuda cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias cinza-bandeirante; 195 f) calçado esportivo preto; e g) peças complementares: (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) cinturão de couro preto, com complementos; (3) fiel retrátil; 246 (4) casquete; 251 e (5) abrigo cinza-bandeirante Oficiais e Praças no policiamento a pé, e no policiamento com quadriciclos, na área do litoral Bol G PM 73 de 25ABR2007 / Bol G PM 054 de 20MAR2008 / Bol G PM 116 de 25JUN Bol G PM 082 DE 04MAI1998 / Bol G PM 231 de 01DEZ Bol G PM 064 de 04ABR Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO Bol G PM 071 de 15ABR Bol G PM 231 de 01DEZ Bol G PM 107 de 05JUN Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 202 de 18OUT2002 / Bol G PM 145 de 01AGO Bol G PM 244 de 20DEZ2001 / Bol G PM 049 de 16MAR Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 202 de 18OUT Bol G PM 202 de 18OUT Bol G PM 145 de 01AGO Bol G PM 202 de 18OUT2002 / Bol G PM 049 de 16MAR Bol G PM 244 de 20DEZ2001 / Bol G PM 202 de 18OUT2002 / Bol G PM 031 de 16FEV2005/ Bol G PM 049 de 16MAR
21 4 - B-3.8 "Masculino e Feminino" a) Capacete; b) camisa pólo cinza claro; 231 c) bermuda cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias cinza-bandeirante; 195 f) calçado esportivo preto; e g) peças complementares: (1) gorro com pala cinza-bandeirante; 400 (2) abrigo cinza-bandeirante; 400 (3) cinturão de couro preto, com completos;e 400 (4) fiel retrátil Praças no policiamento com bicicleta B-3.9 Revogado. 6 - B-3.10 "Masculino" a) boina cinza-bandeirante; b) camisa cinza claro meia manga; c) culote cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) botas pretas; e g) peças complementares: (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) jaqueta cinza bandeirante; (3) poncho cinza-bandeirante; (4) cinturão de couro preto, com complementos; (5) fiel retrátil; (6) Luvas pretas; e (7) cachecol cinza-bandeirante. - Oficiais e Praças; - no policiamento montado. 7 - B-3.11 "Masculino e Feminino" a) boina azul celeste; b) camisa cinza claro meia manga; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) botas pretas cano curto; e g) peças complementares: (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) jaqueta cinza-bandeirante; (3) capote cinza-bandeirante; (4) cinturão de couro preto, com complementos; (5) fiel retrátil; (6) luvas pretas; (7) cachecol cinza-bandeirante; e (8) braçal azul-royal. 231 Bol G PM 244 de 20DEZ2001 / Bol G PM 202 de 18OUT2002 / Bol G PM 031 de 16FEV2005/ Bol G PM 049 de 16MAR Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 202 de 18OUT Bol G PM 202 de 18OUT2002 / Bol G PM 049 de 16MAR Bol G PM 049 de 16MAR
22 - Oficiais e Praças da Corregedoria; - no patrulhamento disciplinar ostensivo. 8 - B-3.12 "Masculino e Feminino a) capacete branco; b) camisa cinza claro meia manga; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) botas pretas cano curto; e g) peças complementares: (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) jaqueta cinza-bandeirante; (3) capote cinza-bandeirante; (4) cinturão de couro branco com complementos; 523 (5) fiel retrátil branco; 876 (6) luvas brancas de cano longo; (7) cachecol ornamental branco; e (8) braçal branco. - Oficiais e Praças da Corregedoria; 3) Uso : - em desfiles, representações especiais, guardas ornamentais e especiais. 9 - B-3.13 "Masculino e Feminino" a) capacete branco; b) camisa cinza claro meia manga; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) botas pretas cano curto; e g) peças complementares: (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) jaqueta cinza-bandeirante; (3) capote cinza-bandeirante; (4) cinturão de couro preto, com complementos; (5) fiel retrátil; (6) luvas pretas; e (7) cachecol cinza-bandeirante. - Oficiais e Praças; - no policiamento de presídios. - no policiamento de eventos desportivos, culturais e artísticos B-3.14 "Masculino e Feminino" (NR) a) boina cinza-bandeirante; 876 b) camisa cinza claro meia manga; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) coturno preto; e 876 g) peças complementares: (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) jaqueta cinza-bandeirante; (3) capote cinza-bandeirante; (4) fiel retrátil branco; 876 (5) talabarte branco; 523 Bol G PM 071de 14ABR Bol G PM 191 de 08OUT
23 (6) luvas brancas; (7) cachecol ornamental branco; (8) braçal branco; e (9) cinturão de couro branco com complementos Oficiais e Praças; - no policiamento de guarda e gala de acordo com as circunstâncias e a critério do Cmt da OPM, poderá ser utilizado, opcionalmente, o capacete branco; o colete de proteção balístico devera ser usado sob a camisa cinza claro meia manga; os policiais militares empregados no policiamento de guarda das assessorias policiais militares, casa militar e DSA/CG usarão obrigatoriamente este uniforme B-3.15 "Masculino e Feminino" a) capacete branco; b) camisa cinza claro meia manga c) culote cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante e) meias pretas; f) botas pretas; e g) peças complementares: (1) conjunto impermeável preto; (2) jaqueta preta; (3) fiel retrátil; (4) cinturão de couro preto, com complementos; (5) luvas pretas, de couro; (6) cachecol cinza-bandeirante; (7) casquete; 197 (8) braçal (ROCAM); (9) gorro mole com pala cinza-bandeirante (ROCAM); 181 (10) gandola cinza-bandeirante meia manga (ROCAM); 181 e (11) luvas meio dedo pretas ) Posse - Oficiais e Praças; - no policiamento com motocicleta. - nos serviços ordinários de motociclista. V - 4º Uniforme: - Policiamento de choque e guarda B-4.1 "Masculino e Feminino" a) gorro com pala cinza-bandeirante (CPChq e OPM subordinadas); 197 b) gandola cinza-bandeirante meia manga; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) coturno preto; e g) peças complementares (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) jaqueta cinza-bandeirante; (3) capote cinza-bandeirante; (4) fiel retrátil; (5) cinturão de couro preto, com complementos; 102 Bol G PM 107 de 09JUN2010 / Bol G PM 071 de 15ABR Bol G PM 191 de 08OUT Bol G PM 168 de 02SET1999 / Bol G PM 191 de 08OUT Bol G PM 231 de 01DEZ Bol G PM 039 de 24FEV Bol G PM 145 de 01AGO2003 / Bol G PM 054 de 20MAR
24 (6) luvas pretas; (7) cachecol cinza-bandeirante; (8) casquete; 198 (9) capote azul ferrete (uso exclusivo de Oficiais e Praças do 1 BPChq) 20 - Oficiais e Praças do CPChq e Unidades subordinadas; 43 - Oficiais e Praças que executam guarda externa (muralha e guaritas) de estabelecimentos prisionais, onde houver. 20 3) Uso - exclusivamente na execução de suas atividades operacionais o gorro com pala poderá ser substituído pelo capacete ou casquete em atividades de instrução autorizado o uso do casquete no âmbito interno da OPM os integrantes do CPChq e das unidades subordinas usarão boina cinzabandeirante, exceto os policiais militares do 1º BPChq e os da 1ª Cia P Chp-COE, do 4º BPChq; 20 - os integrantes do 1 BPChq usarão boina preta e br açal próprio; 20 - os integrantes da 1ª Cia P Chq-COE, do 4 BPChq, u sarão boina verde; os integrantes do RPMon 09 de julho poderão usar o culote e a respectiva bota, em substituição à calça e coturno preto; os policiais militares de serviço na guarda externa (muralhas e guaritas) dos estabelecimentos prisionais poderão utilizar este uniforme B-4.2 Masculino e Feminino 832 1)composição: a)gorro com pala cinza-bandeirante; g)peças complementares: (8 )- casquete 2-B-4.3 Masculino e Feminino 832 1) composição: a) gorro com pala cinza-bandeirante; g) peças complementares: (1) casquete 2-B-4.4 Masculino e Feminino 1)composição a)capacete de choque; 889 b)gandola cinza-bandeirante de mangas compridas; 889 c)calça cinza-bandeirante; 889 d)camiseta branca meia manga; 889 e)cinto cinza-bandeirante; 889 f)meias pretas 889 g)coturno preto; e 889 h)peças complementares (1) capa impermeável cinza-bandeirante; 889 (2) capote cinza-bandeirante 889 (3) boina cinza-bandeirante; 889 (4) gorro com pala cinza-bandeirante; 889 (5) casquete 889 (6) fiel retrátil 889 (7) cinturão de couro preto, com complementos; 889 (8) luvas pretas; 889 e (9) cachecol cinza-bandeirante; 889 2)Posse: 198 Bol G PM 231 de 01DEZ Bol G PM 082 de 04MAI1998 / Bol G PM 204 de 04NOV Bol G PM 204 de 04NOV Bol G PM 082 de 04MAI1998 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 204 de 04NOV Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 204 de 04NOV Bol G PM 145 de 01AGO2003 / Bol G PM 054 de 20MAR Bol G PM 145 de 01AGO Bol G PM 054 de 20MAR
25 - Oficiais e Praças do Programa de Força Tática; Oficiais e Praças do Policiamento Montado e Praças dos Canis Setoriais, das OPM Territoriais )Uso: - exclusivamente quando em instrução e operação de controle de distúrbios civis, sendo vedado seu uso em transito; os integrantes do policiamento montado poderão usar o culote cinza-bandeirante e a respectiva bota, em substituição a calça cinza-bandeirante e coturno preto; o uso da boina cinza-bandeirante é condicionado ao prescrito no 5 do artigo 17; autorizado o uso do casquete no âmbito interno da OPM. 889 OAE; VI - 5º Uniforme: TREINAMENTO FÍSICO 1 - B-5.1 "Masculino e Feminino" 520 a) camiseta branca meia manga; 157 b) calção azul-royal; 93 c) meias brancas; 157 d) calçado esportivo preto; 157 e e) peças complementares: (1) abrigo azul-royal; 157 (2) japona impermeável azul-royal (exclusiva da EEF); e 161 (3) abrigo de gala (exclusivo da EEF). 520 (4) camiseta de gala (exclusivo da EFF). (NR) Oficiais e Praças na prática de educação física; - no âmbito interno da EEF, exclusivamente pelos Oficiais e Praças daquele no âmbito interno do CRPM, exclusivamente pelas praças daquele OAS, que exercem as atividades de fisioterapeutas e educadores físicos; - nos desfiles, paradas e representações, sendo vedado os deslocamentos do serviço para a residência e vice-versa. - exclusivamente nas atividades de treinamento físico, prática esportiva e respectivas instruções relacionadas, poderá ser usado calçado esportivo predominante preto, adequado ergonomicamente a estas atividades; nas demais atividades mantem-se a obrigatoriedade do uso do calçado esportivo preto; e o abrigo e a camiseta de gala serão usados exclusivamente nos desfiles, paradas, representações e em eventos especiais, mormente nas apresentações dos tradicionais e históricos Bailado Joinville Lê-pont e do Boxe Savat, sendo vedado para quaisquer outras atividades.(nr). 2 - B-5.2 "Masculino e Feminino" a) camiseta branca meia manga; 161 b) calção branco; 161 c) meias brancas; 161 d) calçado esportivo branco; 161 e e) peças complementares: (1) abrigo azul-royal; 541 (2) japona impermeável azul-royal (exclusiva da EEF); 161 e (3) abrigo de gala (exclusivo da EEF) Bol G PM 054 de 20MAR Bol G PM 051 de 18MAR Bol G PM 191 de 06OUT Bol G PM 011 de 18JAN1999 / Bol G PM 191 de 06OUT Bol G PM 126 de 06JUL2007 / Bol G PM 051 de 18MAR Bol G PM 191 de 06OUT1999 / Bol G PM 051 de 18MAR Bol G PM 232 de 12DEZ Bol G PM 044 de 09MAR2010 / Bol G PM 051 de 18MAR Bol G PM 225 de 04DEZ2009 / Bol G PM 051 de 18MAR
26 da OPM; nos (4) camiseta de gala (exclusivo da EFF). (NR) a) Oficiais,Subtenentes e Sargentos com CBEF. ao ministrar instrução Educação Física; 164 no âmbito interno da EEF, exclusivamente pelos Oficiais, Subtenentes e Sargentos desfiles, paradas e representações, sendo vedado os deslocamentos do serviço para a residência e vice-versa; e exclusivamente nas atividades de treinamento físico, prática esportiva e respectivas instruções relacionadas, poderá ser usado calçado esportivo predominantemente preto, adequado ergonomicamente a estas atividades; nas demais atividades mantém-se a obrigatoriedade do uso do calçado esportivo preto; 313 o abrigo e a camiseta de gala serão usados exclusivamente nos desfiles, paradas, representações e em eventos especiais, mormente nas apresentações dos tradicionais e históricos Bailado Joinville Lê-pont e do Boxe Savat, sendo vedado para quaisquer outras atividades.(nr). 3 - B-5.3 "Masculino e Feminino" a) maiô azul-royal;(masculino); 173 b) maiô azul-royal tipo olímpico (feminino); 173 c) sandálias com tiras pretas; e 173 d) peças complementares: 173 (1) abrigo azul-royal; 173 e (2) touca Oficiais e Praças; na prática de natação B-5.4 "Masculino" Revogado B-5.5 "Masculino" Revogado B-5.6 "Masculino" Revogado B-5.7 "Feminino" Revogado B-5.8 "Feminino" Revogado B-5.9 "Feminino" Revogado B-5.10 "Feminino" Revogado º - Para competições esportivas, as OPM poderão adotar outros uniformes para as suas equipes representativas, conforme a modalidade do esporte, submetendo-os à prévia aprovação do Comando Geral. 2º - Farão parte do uniforme B-3 "OPERACIONAL" e B-4, como peças complementares, os equipamentos funcionais e os de proteção individual (EPI) que o serviço ou instrução requiser. 3º - O fiel retrátil é equipamento de uso obrigatório, quer esteja o policial militar em serviço, em instrução, em trânsito, em folga e mesmo no interior de quartéis, desde que esteja fardado, equipado e armado com revólver, bem como pistola º - As presilhas que acompanham o cinturão de couro, em número de quatro, deverão fixar este ao cinto de lona, sendo distribuídas de forma eqüidistante º - As boinas somente poderão ser usadas quando no cumprimento de missão operacional, sendo proibido o uso para deslocamentos da residência para o serviço e vice-versa º - Os integrantes da Força Tática, quando de serviço, deverão usar boina cinza-bandeirante º - É permitido o Policial Feminino o uso de brinco solitário com tarraxa e incrustação de tipo 525 Bol G PM 232 de 12DEZ Bol G PM 225 de 04DEZ2009 / Bol G PM 051 de 18MAR Bol G PM 191 de 06OUT1999 / Bol G PM 051 de 18MAR Bol G PM 126 de 06JUL2007 / Bol G PM 051 de 18MAR Bol G PM 191 de 06OUT1999 / Bol G PM 225 de 04DEZ2009 / Bol G PM 051 de 18MAR Bol G PM 191 de 06OUT Bol G PM 107 de 09JUN Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 191 de 08OUT
27 brilhante ou pérola branca. 8º - Os Braçais deverão ser utilizados na manga direita do respectivo uniforme. 9º - A camiseta branca meia manga poderá ser utilizada no âmbito interno das OPM, a critério do Cmt/Chefe/Diretor, como peça complementar de uniformes básicos e específicos, substituindo a camisa cinza claro meia manga ou gandola, em atividades administrativas onde não haja atendimento ao público externo; os alunos da ESSd-Cel Assumpção, a critério do respectivo Comandante, poderão utilizar a camiseta nos treinamentos para formatura, realizados em locais externos É permitido o uso de óculos de sol discreto, não espelhado, desde que por prescrição médica ou mediante autorização do respectivo Cmt/Chefe/Diretor O dístico (listel) de uso do CPChq e OPM subordinadas será fixado na manga direita da gandola, cinza-bandeirante meia manga, acima do brasão da respectiva unidade e terá seu formato e características de acordo com a seguinte descrição: peça única de tecido em prata (branco), de formato correspondente a um setor circular; a medida do arco superior será de 115mm, traçada numa reta horizontal, numa circunferência de raio de 75mm; a medida do arco inferior será de 75mm, traçada numa reta horizontal, numa circunferência de raio de 45mm; os arcos superiores e inferiores serão interligados, em suas extremidades, por retas de 30mm; terá um friso de 3mm de espessura, bordado em sable (preto), contornando todo seu perímetro; terá a inscrição CHOQUE, em letras maiúsculas, de caracteres cheios e tipográficos de 15mm de altura e 3mm de espessura, bordados em goles (vermelho) O dístico (listel) da corregedoria PM será fixado na manga direita da camisa cinza claro meia manga e da túnica cinza-bandeirante (B-2), acima do brasão da unidade e terá seu formato e características de acordo com a seguinte descrição: peça única de tecido em blau (azul), de formato correspondente a um setor circular; a medida do arco superior será de 95mm traçada numa reta horizontal, numa circunferência de raio 120mm; a medida do arco inferior será de 75mm, traçada numa reta. Horizontal, numa circunferência de raio de 97mm; os arcos superiores e inferiores serão interligados, em suas extremidades, por retas de 23mm; terá um friso de 2,5mm de espessura, bordado em ouro (amarelo), contornando todo seu perímetro; ter a inscrição CORREGEDORIA, em letras maiúsculas, de caracteres cheios e tipográficos de 10mm de altura e 2 mm de espessura, bordados em ouro (amarelo) O coldre, o porta-carregador e o passador portáteis em polímero para pistola tem facultada sua utilização nos seguintes uniformes: 1º Uniforme Formal (B-1), 2º Uniforme Passeio (B-2) e 3º Uniforme Passeio (B-3.1 e B-3.3), sendo proibido nos demais uniformes É vedada a utilização do coldre em polímero em substituição ao congênere que compõe o cinturão de couro preto; e, nos uniformes operacionais é obrigatório o uso do cinturão de couro preto; e, o uso do fiel retrátil é facultativo nas pistolas acondicionadas em coldre em polímero. (NR) O uso do colete de proteção balística é obrigatório sob as camisas dos seguintes uniformes: B-3.5 (Operacional); B-3.6 (Trânsito no Interior e Região Metropolitana); B-3.7 (Policiamento a pé no litoral e quadriciclo); B-3.8 (Policiamento com bicicleta); B-3.10 (Policiamento Montado GPMon); B-3.11 (Corregedoria), usado no Patrulhamento Disciplinar Ostensivo; B-3.13 (Policiamento em Presídios e Eventos Desportivos, Culturais e Artísticos); B-3.14 (Policiamento de Guarda, Gala e Assessorias); B (Policiamento com Motocicleta). (NR) O uso do colete de proteção balística é obrigatório sob as gandolas dos seguintes uniformes: B-4.1 (CPChq e Guarda de Estabelecimentos Prisionais) e B-4.4 (Força Tática). (NR) O uso do colete de proteção balística é facultativo sob a camisa do uniforme B-3.1 (Passeio Masculino) e B-3.3 (Passeio Feminino), usados em serviços administrativos, em trânsito e solenidades, quando determinado, bem como no uniforme B-3.12 (Corregedoria), usado em desfiles, representações especiais, guardas ornamentais e especiais, contudo, se tais uniformes forem utilizados em situações diversas das já estabelecidas, o uso do referido equipamento de proteção individual é obrigatório.(nr) 246 CAPÍTULO IV Dos Uniformes Específicos Artigo 18 A classificação, a composição, a posse e o uso dos uniformes específicos obedecem às seguintes prescrições: I - 1º Uniforme - ESPECÍFICO 235 Bol G PM 063 de 03ABR2002 / Bol G PM 107 de 09JUN Bol G PM 243 de 23DEZ2008 / Bol G PM 223 de 25NOV2008 / Bol G PM 107 de 09JUN Bol G PM 005 de 07JAN2011 / Bol G PM 116 de 21JUN Bol G PM 116 de 21JUN Bol G PM 071 de 15ABR2011 / Bol G PM 116 de 21JUN

References: artigo 6
 artigo 17
 artigo 57
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 artigo
7
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 16
 Artigo 17
 artigo 17
 Artigo 18