Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-no-7170-de-04-de-marco-de-2016
Timestamp: 2018-11-14 19:31:39+00:00

Document:
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7170, DE 04 DE MARÇO DE 2016 | Normas USP
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7170, DE 04 DE MARÇO DE 2016
Baixa o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Diversidade Molecular de Produtos Naturais – NAP-PN.
O Pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Pesquisa, em sessão realizada em 08 de agosto de 2012 e pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão realizada em 17 de fevereiro de 2016, baixa a seguinte
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Diversidade Molecular de Produtos Naturais – NAP-PN, criado pela Resolução CoPq nº 6385, de 19 de setembro de 2012, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (2012.1.17646.1.8)
Regimento do Núcleo de Pesquisa em Diversidade Molecular de Produtos Naturais – NAP-PN
Artigo 1º – O Núcleo de Pesquisa em Diversidade Molecular de Produtos Naturais, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo e instalado no Instituto de Química, destina-se a promover, apoiar e incentivar, de forma coordenada, a participação de docentes/pesquisadores e alunos das diversas unidades da USP e de organizações congêneres no país e estrangeiros em projetos de Pesquisa em Diversidade Molecular de Produtos Naturais.
Artigo 2º – O Núcleo de Pesquisa em Diversidade Molecular de Produtos Naturais terá duração máxima de cinco anos.
Artigo 4º – São membros do Núcleo de Pesquisa em Diversidade Molecular de Produtos Naturais aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho Deliberativo e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
Artigo 6º – O Conselho Deliberativo, constituído pelo Coordenador Científico, seu Presidente, e por 4 membros, do Núcleo.
§ 3º – O mandato dos membros do Conselho Deliberativo é de 2 anos, permitida reconduções.
III – decidir sobre a incorporação de novos e projetos alterações programáticas;
IV – decidir sobre a incorporação de ou desligamento de novos participantes do Núcleo de Apoio à Pesquisa;
VI – decidir sobre decidir pela atribuição de bolsas previstas no artigo 10;
VII – encaminhar ao Pró-reitor de Pesquisa, bienalmente ou sempre que solicitado, relatórios de avaliação científica ou administrativa; dos mesmos serão destinadas cópias às Congregações das Unidades envolvidas.
§1º – O Conselho Deliberativo se reunirá a cada ano ou sempre que convocado pelo Coordenador Científico ou pela maioria de seus membros.
I – implementar as decisões do Conselho Deliberativo no que diz respeito ao desenvolvimento do programa científico e/ou de apoio instrumental no Núcleo de Pesquisa em Diversidade Molecular de Produtos Naturais;
III – responsabilizar-se pelos relatórios científicos do Núcleo de Pesquisa em Diversidade Molecular de Produtos Naturais encaminhando-os à Pró-Reitoria de Pesquisas, quando determinado.
Artigo 10 – Para desenvolvimento dos projetos o Núcleo de Pesquisa em Diversidade Molecular de Produtos Naturais obterá recursos externos à Universidade.
§4º – O Núcleo de Pesquisa em Diversidade Molecular de Produtos Naturais não se constituirá em Unidade de despesa do orçamento da USP.
Artigo 12 – Os serviços técnico-administrativos necessários ao funcionamento do Núcleo serão prestados, exclusivamente, por servidores da Universidade lotados no Instituto de Química, mediante autorização do órgão competente.
Parágrafo único – Os docentes em atividade na Universidade de São Paulo membros do Núcleo de Pesquisa em Diversidade Molecular obedecerão ao disposto na Resolução 3533/89, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 15, 16 e 17 dessa Resolução.
Artigo 14 – Equipamentos e bens destinados ao Núcleo ou por ele utilizados deverão ter explicitada neste Regimento sua destinação, na eventualidade de sua desativação.
Artigo 16 – Aos membros do Núcleo de Pesquisa em Diversidade Molecular de Produtos Naturais que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução no 6073/2012.
II – solicitação de próprio Núcleo de Apoio à Pesquisa encaminhada à Pró-Reitoria de Pesquisa;

References: Artigo 1

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 4

Artigo 6
 artigo 10

Artigo 10

Artigo 12

Artigo 14

Artigo 16