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PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS - PDF
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Edite Manuella Casqueira de Lacerda
1 PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS
2 Índice 1. Introdução 2. Considerações sobre as opções tomadas 3. Disposições gerais 4. Quadro de contas 5. Lista e âmbito das contas 6. Tabelas 7. Contas individuais 7.1 Balanço, conta de ganhos e perdas e demonstração de variações do capital próprio 7.2 Notas ao balanço e conta de ganhos e perdas 8. Contas consolidadas 8.1. Balanço, conta de ganhos e perdas e demonstração de variações do capital próprio consolidados 8.2. Notas ao balanço e conta de ganhos e perdas consolidados Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 2
3 1. Introdução O Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES) em vigor desde 1994 resultou da adopção da Directiva n.º 91/674/CEE relativa às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros. Essa directiva procedeu à coordenação das disposições nacionais dos vários Estados Membros respeitantes à prestação de contas das empresas de seguros não só para as contas anuais enquanto demonstrações financeiras das empresas consideradas na sua individualidade jurídica, mas também para as contas consolidadas. Com a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, as entidades cujos valores mobiliários estejam admitidos à negociação num mercado regulamentado passaram, a partir do exercício que se iniciou em 2005, a elaborar as suas contas consolidadas em conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) adoptadas nos termos do artigo 3.º desse Regulamento. Sem prejuízo da aplicação deste Regulamento comunitário, e nos termos do disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2005, de 17 de Fevereiro, foi atribuída ao Instituto de Seguros de Portugal a competência para definir, para as entidades sujeitas à sua supervisão, o âmbito subjectivo de aplicação das NIC. Com a Norma Regulamentar n.º 5/2005-R, de 18 de Março, o Instituto de Seguros de Portugal estabeleceu que as empresas de seguros não abrangidas pelo artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, podem optar por elaborar as contas consolidadas, assim como, nos termos definidos nessa norma, as contas individuais, de acordo com a normalização contabilística nacional em vigor ou de acordo com as NIC. O Instituto de Seguros de Portugal reconhece que a existência de modelos contabilísticos diferenciados coloca problemas de comparabilidade das demonstrações financeiras, pelo que pretende estabelecer um único regime contabilístico que possa ser utilizado para efeitos de divulgação ao mercado e para efeitos prudenciais, o qual deve ser baseado nas NIC. No entanto, a plena adopção das NIC no sector segurador é prejudicada pelo facto de que, relativamente aos contratos de seguro, a norma relevante, IFRS 4, apresenta um carácter transitório, não estabelecendo um regime estável em matérias tão importantes como a avaliação dos passivos associados a esses contratos. Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 3
4 Assim, na ausência de um quadro consistente, o necessário processo de convergência para as NIC deve centrar-se na introdução das matérias consideradas estabilizadas e/ou que se assumam indispensáveis ao bom funcionamento do mercado segurador. No âmbito do processo de convergência atrás referido, perspectiva-se que o presente PCES seja aplicado até que exista um quadro contabilístico completo em ambiente das NIC que permita a respectiva plena adopção. 2. Considerações sobre as opções tomadas 2.1. Balanço, conta de ganhos e perdas e demonstração de variações de capital próprio As NIC não prevêem modelos pré-definidos para a apresentação do balanço, da conta de ganhos e perdas e da demonstração de variações de capital próprio. No entanto, é reconhecida a vantagem, em termos de comparabilidade, de dispor de modelos que possam ser utilizados por todas as empresas de um mesmo sector. Deste modo, no presente plano optou-se por estabelecer modelos de apresentação que possam ser utilizados simultaneamente para efeitos de apresentação e publicação de contas e para efeitos de reporte no âmbito da supervisão prudencial Classificação dos custos por funções A Directiva n.º 91/674/CEE, de 19 de Dezembro, exige que os custos sejam classificados por funções. De acordo com o artigo 41.º da mesma Directiva os custos são assim repartidos: - Custos com sinistros - Custos de exploração: - Custos de aquisição - Custos administrativos - Custos com investimentos Para satisfazer esta necessidade, os custos que são, em primeiro lugar, registados por natureza, devem, posteriormente, ser repartidos pelas funções. Às funções acima descritas foi Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 4
5 adicionada a função de gestão de fundos de pensões, à qual as empresas de seguros devem imputar os custos contabilizados por natureza que sejam imputáveis a essa função. No sentido de evitar que os custos sejam repartidos de forma arbitrária entre as várias áreas funcionais deverão ser estabelecidos critérios objectivos a aplicar de forma consistente Notas ao Balanço e Conta de Ganhos e Perdas Nos termos da Directiva n.º 91/674/CEE, de 19 de Dezembro, as contas anuais devem integrar um Anexo, abrangendo um conjunto de informações complementares das fornecidas pelo balanço e pela conta de ganhos e perdas que são necessárias para dar uma imagem fiel da situação financeira da empresa. Igualmente a IAS 1 estabelece, no âmbito dos elementos que compõem as demonstrações financeiras, a necessidade de serem apresentadas Notas ao Balanço e Conta de Ganhos e Perdas que compreendam um resumo das políticas contabilísticas significativas e outras notas explicativas. As Notas ao Balanço e Conta de Ganhos e Perdas previstas neste PCES pretendem assim conjugar a informação integrante do antigo Anexo com a divulgação exigida pelas NIC. 3. Disposições gerais 3.1. Regras gerais Nos termos deste PCES, são de aplicação obrigatória as NIC adoptadas nos termos do Artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, com excepção da IFRS 4 em que apenas são adoptados os princípios de classificação do tipo de contratos celebrados pelas empresas de seguros. Não é permitida, salvo nos casos previstos neste plano, qualquer compensação entre contas do activo e do passivo, ou entre contas de custos e de proveitos. As disposições do presente PCES são de utilização obrigatória pelas empresas de seguros sediadas em Portugal, incluindo as suas sucursais no estrangeiro, e pelas sucursais em Portugal das empresas de seguros com sede fora do território da União Europeia. Nos termos da alínea a), do n.º 3, do artigo 17.º, do Código do IRC, as sucursais das empresas de seguros com sede no território de outros Estados Membros da União Europeia devem Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 5
6 adoptar, para efeitos fiscais, o presente PCES. Os valores relativos às sucursais no estrangeiro devem ser integrados mensalmente nas contas da empresa de seguros Objectivos e características O objectivo das demonstrações financeiras é o de proporcionar informação acerca da posição financeira, do desempenho financeiro e dos fluxos de caixa de uma empresa, que seja útil a um vasto leque de utentes na tomada de decisões económicas. No caso das empresas de seguros essa informação é utilizada, nomeadamente, pelos accionistas e potenciais investidores, pelos tomadores de seguros e pelo público em geral. As demonstrações financeiras são ainda utilizadas, com os necessários ajustamentos, para efeitos de aplicação do regime de solvência das empresas de seguros. A qualidade essencial da informação proporcionada pelas demonstrações financeiras é a de que seja compreensível aos utentes, sendo a respectiva utilidade determinada pela sua relevância, fiabilidade e comparabilidade. A relevância da informação deverá ser aferida tendo em conta a sua: Natureza; e Materialidade. A fiabilidade da informação depende da avaliação das seguintes características: Representação fidedigna; Substância sobre a forma; Neutralidade; Prudência; e Plenitude. Estas características, juntamente com conceitos, princípios e normas contabilísticas adequadas, conduzem a demonstrações financeiras geralmente descritas como apresentando uma imagem verdadeira e apropriada da posição financeira e do resultado das operações da empresa. Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 6
7 3.3. Pressupostos contabilísticos À elaboração das demonstrações financeiras das empresas de seguros devem estar subjacentes os pressupostos do regime do acréscimo, da consistência de apresentação, da materialidade e agregação e da continuidade. A utilização destes pressupostos deve conduzir a demonstrações financeiras que apresentem uma imagem verdadeira e apropriada do património, da situação financeira e dos resultados da empresa de seguros. Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 7
8 4. Quadro de contas CLASSE 1 CLASSE 2 CLASSE 3 CLASSE 4 CLASSE 5 CLASSE 6 CLASSE 7 CLASSE 8 CLASSE 9 CLASSE 0 CAPITAIS PRÓPRIOS E EQUIPARADOS INVESTIMENTOS E OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS, TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS PROVISÕES TÉCNICAS OUTROS ACTIVOS E PASSIVOS CAIXA E EQUIVALENTES CUSTOS, GASTOS E PERDAS RENDIMENTOS E GANHOS RESULTADOS CONTABILIDADE DE CUSTOS CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS 10 Capital 20 Investimentos afectos às provisões técnicas do ramo vida 30 Provisões técnicas de seguro directo vida 40 Tomadores de seguros 50 Caixa e seus equivalentes 60 Custos com sinistros 70 Prémios brutos emitidos 80 Resultados técnicos 01 Fundos de pensões 11 Reservas de reavaliação 21 Investimentos relativos à componente de depósito de contratos de seguro e a 31 Provisões técnicas contratos de seguro e de seguro directo operações considerados não-vida para efeitos contabilísticos como contratos de investimento 41 Mediadores de seguros 61 Variação das outras provisões técnicas 71 Prémios de resseguro cedido 81 Resultados não técnicos 02 Gestão de fundos de pensões 12 Reserva por impostos diferidos 22 Investimentos afectos às provisões técnicas dos ramos não-vida 32 Provisões técnicas 42 Co-Empresas de de resseguro aceite vida Seguros 62 Participação nos resultados 72 Comissões e participação nos resultados de resseguro cedido 03 Títulos envolvidos em operações de reporte e de empréstimo de valores 13 Outras reservas 23 Investimentos não afectos 33 Provisões técnicas de resseguro aceite não-vida 43 Resseguradores 63 Custos e gastos de exploração 73 Comissões de contratos de seguro e operações considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento ou como contratos de prestação de serviços 04 Operações com produtos derivados 24 Goodwill 34 Provisões técnicas de resseguro cedido vida 44 Ressegurados 64 Gastos de gestão de investimentos 74 Rendimentos de investimentos 25 Outros activos intangíveis 35 Provisões técnicas de resseguro cedido não-vida 45 Outros passivos financeiros 65 Perdas em investimentos 75 Ganhos em investimentos 85 Ganhos e perdas de activos não correntes (ou grupos para alienação) classificados como detidos para venda 26 Outros activos tangíveis 46 Activos e passivos por impostos e taxas 66 Perdas por imparidade 76 Reversão de perdas por imparidade 86 Resultado antes de impostos 27 Inventários 47 Outros devedores e credores 67 Perdas em passivos financeiros 87 Imposto sobre o 77 Ganhos em passivos rendimento do financeiros exercício 28 Outros elementos do activo 48 Acréscimos e diferimentos 68 Custos por natureza a imputar 88 Resultado líquido do exercício 19 Resultados transitados 29 Depreciações e amortizações acumuladas 49 Ajustamentos e outras provisões 69 Outros gastos 79 Outros rendimentos
9 5. Lista e âmbito de contas Para efeitos de uma maior facilidade de aplicação do PCES é definida uma lista de contas e são estabelecidos alguns princípios de contabilização. A lista de contas é complementada com tabelas que indicam os desdobramentos exigidos: Tabela 1 Ramos não-vida Tabela 2 Ramo vida Tabela 3 Sinistros por ano de ocorrência Tabela 4 Países de estabelecimento Tabela 5 Países de localização do risco ou do compromisso Tabela 6 Moedas em que são expressos os compromissos da empresa de seguros Tabela 7 Carteiras de investimentos É permitida a criação de contas e/ou subcontas das contas apresentadas, desde que se respeite o conteúdo da classe e/ou conta principal e os princípios definidos nas NIC. Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 9
10 CLASSE 1 CAPITAIS PRÓPRIOS E EQUIPARADOS Inclui as contas representativas dos capitais próprios e equiparados com excepção dos resultados apurados no exercício que são registados na classe Capital Esta conta regista o capital nominal subscrito ou, no caso de sucursais de empresas de seguros sediadas fora do território português, o capital afecto à actividade em Portugal. Regista-se também nesta conta o capital das mútuas de seguros. O capital subscrito mas ainda não realizado é registado a débito da conta "472 Subscritores de capital Capital subscrito Capital realizado Acções ordinárias Acções preferenciais Capital não realizado Acções ordinárias Acções preferenciais 10 1 Capital (mútuas) 10 2 Fundo de estabelecimento Esta conta, destinada a ser utilizada pelas sucursais de empresas de seguros sediadas fora do território da Comunidade Europeia, apenas poderá ser movimentada por contrapartida da conta " Conta Geral - Sede c/c". É creditada pelos montantes necessários à constituição ou reforço do "Fundo de estabelecimento" e debitada pelas suas eventuais diminuições, previamente autorizadas pelo I.S.P Conta geral - Sede c/c 10 4 Acções próprias Esta conta deverá ser debitada quando existirem acções próprias Acções ordinárias Acções preferenciais Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 10
11 10 5 Outros instrumentos de capital Instrumentos financeiros compostos Prestações suplementares e outras equiparadas Outros 11 Reservas de reavaliação 11 0 Por ajustamentos no justo valor De investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos Filiais De investimentos afectos a seguros de vida com participação nos resultados De outros investimentos Associadas De investimentos afectos a seguros de vida com participação nos resultados De outros investimentos Empreendimentos conjuntos De investimentos afectos a seguros de vida com participação nos resultados De outros investimentos De activos financeiros disponíveis para venda De investimentos afectos a seguros de vida com participação nos resultados De outros investimentos Por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio De investimentos afectos a seguros de vida com participação nos resultados De outros investimentos Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 11
12 11 03 Por revalorização de outros activos tangíveis Inclui as alterações de justo valor dos activos tangíveis valorizados pelo modelo de revalorização Por revalorização de activos intangíveis Inclui as alterações de justo valor dos activos intangíveis valorizados pelo modelo de revalorização De instrumentos de cobertura em coberturas de fluxos de caixa Instrumentos cobertos valorizados ao custo amortizado De investimentos afectos a seguros de vida com participação nos resultados De outros investimentos Instrumentos cobertos valorizados ao justo valor De investimentos afectos a seguros de vida com participação nos resultados De outros investimentos Transacções futuras De investimentos afectos a seguros de vida com participação nos resultados De outros investimentos De cobertura de investimentos líquidos em moeda estrangeira De investimentos afectos a seguros de vida com participação nos resultados De outros investimentos 11 1 De diferenças de câmbio Investimentos em entidades estrangeiras Outros 11 2 Reavaliação legal Decreto-Lei n.º Decreto-Lei n.º... Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 12
13 12 Reserva por impostos diferidos 12 0 Por diferenças temporárias De investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos De activos financeiros disponíveis para venda De terrenos e edifícios de uso próprio De activos tangíveis De activos intangíveis De instrumentos de cobertura em coberturas de fluxos de caixa De cobertura de investimentos líquidos em moeda estrangeira De diferenças de câmbio De outras reservas de reavaliação 12 1 Por prejuízos e créditos fiscais recuperáveis 13 Outras reservas 13 0 Reserva legal 13 1 Reserva estatutária 13 2 Prémios de emissão No caso de emissão de acções a preço superior ao valor nominal, regista-se nesta conta a respectiva diferença Outras reservas 19 Resultados transitados Regista os resultados transitados de exercícios anteriores e as diferenças resultantes da alteração de políticas contabilísticas. Será movimentada subsequentemente de acordo com a aplicação de lucros ou a cobertura de prejuízos que forem deliberados. Esta conta poderá incluir os ganhos e perdas actuariais de planos de benefícios definido Diferenças resultantes da alteração de políticas contabilísticas 19 9 Outros Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 13
14 CLASSE 2 INVESTIMENTOS E OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS, TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS Nesta classe estão incluídos todos os investimentos, independentemente da intenção de aquisição e dos respectivos prazos de realização ou alienação, bem como outros activos financeiros e activos tangíveis e intangíveis. Os juros decorridos devem ser contabilizados na conta relativa ao investimento que lhes deu origem, devendo no entanto ser relevados em sub-contas distintas. 20 Investimentos afectos às provisões técnicas do ramo vida Regista todos os investimentos que de acordo com a legislação em vigor estão a representar as provisões técnicas de seguro directo do ramo vida, com excepção dos incluídos na conta Modalidade A Os investimentos deverão ser contabilizados por modalidade ou por fundo autónomo de acordo com a Tabela 7 do PCES. Sempre que existam fundos autónomos a contabilização deve ser feita por fundo autónomo independentemente de este abranger mais do que uma modalidade Terrenos e edifícios De uso próprio Terrenos Edifícios De rendimento Terrenos Edifícios Partes de capital em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos Valorizadas ao custo Filiais Associadas Empreendimentos conjuntos Valorizadas ao justo valor Filiais Associadas Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 14
15 Empreendimentos conjuntos Valorizadas pela equivalência patrimonial Associadas Empreendimentos conjuntos Outros investimentos financeiros Activos financeiros ao justo valor por via de ganhos e perdas classificados como detidos para negociação Investimentos em outras participadas e participantes Nesta conta registam-se os investimentos em empresas do grupo que não sejam partes de capital em filiais, associadas ou empreendimentos conjuntos e que sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação Partes de capital Títulos de dívida e outros empréstimos Instrumentos de capital e unidades de participação Acções Títulos de participação Unidades de participação de fundos de investimento mobiliário Unidades de participação de fundos de investimento imobiliário Outros Títulos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Empréstimos concedidos e contas a receber Empréstimos hipotecários Empréstimos sobre títulos Outros empréstimos Contas a receber Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 15
16 Outros Derivados detidos para negociação Futuros Opções Swaps Forwards cambiais FRAs Opções OTC Outros Valores cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores Registam-se nesta conta os valores classificados como activos detidos para negociação e cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores em que o mutuante tenha controlo sobre os activos Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial a justo valor através de ganhos e perdas Investimentos em outras participadas e participantes Nesta conta registam-se os investimentos em empresas do grupo que não sejam partes de capital em filiais, associadas ou empreendimentos conjuntos e que sejam classificados, no reconhecimento inicial, como activos financeiros a justo valor através de ganhos e perdas Partes de capital Títulos de dívida e outros empréstimos Instrumentos de capital e unidades de participação Acções Títulos de participação Unidades de participação de fundos de investimento mobiliário Unidades de participação de fundos de investimento imobiliário Outros Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 16
17 Títulos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Empréstimos concedidos e contas a receber Empréstimos hipotecários Empréstimos sobre apólices Empréstimos sobre títulos Outros empréstimos Contas a receber Outros Valores cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores Registam-se nesta conta os valores classificados no reconhecimento inicial a justo valor através de ganhos e perdas e cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores em que o mutuante tenha controlo sobre os activos Derivados de cobertura Cobertura de justo valor (desdobramento igual ao da conta quando aplicável) Cobertura de fluxos de caixa (desdobramento igual ao da conta quando aplicável) Cobertura de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira (desdobramento igual ao da conta quando aplicável) Activos financeiros disponíveis para venda Investimentos em outras participadas e participantes Nesta conta registam-se os investimentos em empresas do grupo que não sejam partes de capital em filiais, associadas ou empreendimentos conjuntos e que sejam classificados como activos financeiros disponíveis para venda Partes de capital Títulos de dívida e outros empréstimos Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 17
18 Instrumentos de capital e unidades de participação Acções Títulos de participação Unidades de participação de fundos de investimento mobiliário Unidades de participação de fundos de investimento imobiliário Outros Títulos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Empréstimos concedidos e contas a receber Empréstimos hipotecários Empréstimos sobre apólices Empréstimos sobre títulos Outros empréstimos Contas a receber Outros Valores cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores Registam-se nesta conta os valores classificados como activos financeiros disponíveis para venda e cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores em que o mutuante tenha controlo sobre os activos Empréstimos concedidos e contas a receber Depósitos junto de empresas cedentes São registados nesta conta os créditos que a empresa aceitante de resseguro tem sobre as empresas cedentes, correspondentes às garantias depositadas junto destas ou de terceiros ou aos montantes retidos por essas empresas. Estes créditos não podem ser adicionados a outros créditos do ressegurador sobre o cedente nem ser compensados com os débitos do ressegurador em relação ao cedente. Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 18
19 Os títulos depositados junto de empresas cedentes ou de terceiros que se mantenham propriedade da empresa aceitante do resseguro devem ser contabilizados por esta última como investimentos, na conta adequada Outros depósitos São registados nesta conta outros depósitos incluindo, nomeadamente, a Margem Inicial em contratos de instrumentos derivados Futuros depositada em câmaras de compensação Empréstimos concedidos Empréstimos hipotecários Empréstimos sobre apólices Empréstimos sobre títulos Outros Contas a receber As contas desta classe incluem também as operações activas com tomadores de seguro, mediadores de seguro, co-empresas de seguros, resseguradores e ressegurados, se sujeitas a pagamentos fixados ou determináveis (e.g. operações de resseguro financeiro), nos termos do normativo aplicável. O desdobramento nesses casos deve ser idêntico ao das contas 40, 41, 42, 43 e 44 onde aplicável Outros Investimentos a deter até à maturidade Investimentos em outras participadas e participantes Nesta conta registam-se os investimentos em empresas do grupo que não sejam partes de capital em filiais, associadas ou empreendimentos conjuntos e que sejam classificados como investimentos a deter até à maturidade Títulos de dívida (desdobramento igual ao da conta ) Empréstimos e contas a receber (desdobramento igual ao da conta ) Valores cedidos em operações de reporte e empréstimo de valores mobiliários Registam-se nesta conta os valores classificados como investimentos a deter até à maturidade e cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores em que o mutuante tenha controlo sobre os activos Outros investimentos Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 19
20 Depósitos em instituições de crédito Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas Inclui os activos cuja quantia escriturada vai ser recuperada principalmente através de uma transacção de venda e não de uso continuado, uma vez cumpridos alguns critérios (como, por exemplo, os activos estarem disponíveis para venda imediata na sua condição presente, a venda ser altamente provável e ser expectável que a venda seja concluída até um ano a partir da classificação de um activo nesta categoria) de acordo com a IFRS Modalidade B (desdobramento igual ao da conta ) Modalidade Investimentos relativos à componente de depósito de contratos de seguro e a contratos de seguro e operações considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento Inclui os investimentos relativos à componente de depósito de contratos de seguro e a contratos e operações que, no âmbito da IFRS 4, são classificados como contratos de investimento. São reconhecidos em sub-contas específicas todos os activos, incluindo os valores relativos a acréscimos e diferimentos, correspondentes a estes contratos, e que serão necessariamente considerados no cálculo da unidade de participação. A conta de investimentos deverá apresentar os valores devidamente individualizados por fundo e por natureza do movimento. As empresas deverão contabilizar os valores por modalidade, tendo igualmente em consideração a distinção da forma contratual pela qual o contrato é comercializado Modalidade A Terrenos e edifícios De rendimento Terrenos Edifícios Partes de capital em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos Valorizadas ao justo valor Filiais Associadas Empreendimentos conjuntos Outros investimentos financeiros Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 20
21 Activos financeiros ao justo valor por via de ganhos e perdas classificados como detidos para negociação Investimentos em outras participadas e participantes Nesta conta registam-se os investimentos em empresas do grupo que não sejam partes de capital em filiais, associadas ou empreendimentos conjuntos e que sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação Partes de capital Títulos de dívida e outros empréstimos Instrumentos de capital e unidades de participação Acções Títulos de participação Unidades de participação de fundos de investimento mobiliário Unidades de participação de fundos de investimento imobiliário Outros Títulos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Empréstimos concedidos e contas a receber Empréstimos hipotecários Empréstimos sobre títulos Outros empréstimos Contas a receber Outros Derivados detidos para negociação Futuros Opções Swaps Forwards cambiais Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 21
22 FRAs Opções OTC Outros Valores cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores Registam-se nesta conta os valores classificados como activos financeiros detidos para negociação e cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores em que o mutuante tenha controlo sobre os activos Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial a justo valor através de ganhos e perdas Investimentos em outras participadas e participantes Nesta conta registam-se os investimentos em empresas do grupo que não sejam partes de capital em filiais, associadas ou empreendimentos conjuntos, e que sejam classificados, no reconhecimento inicial, como activos financeiros a justo valor através de ganhos e perdas Partes de capital Títulos de dívida e outros empréstimos Instrumentos de capital e unidades de participação Acções Títulos de participação Unidades de participação de fundos de investimento mobiliário Unidades de participação de fundos de investimento imobiliário Outros Títulos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Empréstimos concedidos e contas a receber Empréstimos hipotecários Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 22
23 Empréstimos sobre apólices Empréstimos sobre títulos Outros empréstimos Contas a receber Outros Valores cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores Registam-se nesta conta os valores classificados no reconhecimento inicial a justo valor através de ganhos e perdas e cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores em que o mutuante tenha controlo sobre os activos Derivados de cobertura Cobertura de justo valor (desdobramento igual ao da conta quando aplicável) Cobertura de fluxos de caixa (desdobramento igual ao da conta quando aplicável) Cobertura de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira (desdobramento igual ao da conta quando aplicável) Empréstimos concedidos e contas a receber Outros depósitos São registados nesta conta outros depósitos incluindo, nomeadamente, a Margem Inicial em contratos de instrumentos derivados Futuros depositada em câmaras de compensação Empréstimos concedidos Empréstimos hipotecários Empréstimos sobre apólices Empréstimos sobre títulos Outros empréstimos Contas a receber As contas desta classe incluem também as operações activas com tomadores de seguro, mediadores de seguro, co-empresas de seguros, resseguradores e ressegurados, se sujeitas a pagamentos fixados ou determináveis (e.g. operações de resseguro Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 23
24 financeiro), nos termos do normativo aplicável. O desdobramento nesses casos deve ser idêntico ao das contas 40, 41, 42, 43 e 44 onde aplicável Outros Depósitos em instituições de crédito Outros valores Acréscimos e diferimentos (desdobramento igual ao da conta 48) Outros Modalidade B (desdobramento igual ao da conta ) Modalidade Investimentos afectos às provisões técnicas dos ramos não-vida Regista todos os investimentos que de acordo com a legislação em vigor estão a representar as provisões técnicas de seguro directo dos ramos não-vida Seguro de acidentes de trabalho Terrenos e edíficios De uso próprio Terrenos Edifícios De rendimento Terrenos Edifícios Partes de capital em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos Valorizadas ao custo Filiais Associadas Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 24
25 Empreendimentos conjuntos Valorizadas ao justo valor Filiais Associadas Empreendimentos conjuntos Valorizadas pela equivalência patrimonial Associadas Empreendimentos conjuntos Outros investimentos financeiros Activos financeiros ao justo valor por via de ganhos e perdas classificados como detidos para negociação Investimentos em outras participadas e participantes Nesta conta registam-se os investimentos em empresas do grupo que não sejam partes de capital em filiais, associadas ou empreendimentos conjuntos e que sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação Partes de capital Títulos de dívida e outros empréstimos Instrumentos de capital e unidades de participação Acções Títulos de participação Unidades de participação de fundos de investimento mobiliário Unidades de participação de fundos de investimento imobiliário Outros Títulos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 25
26 Empréstimos concedidos e contas a receber Empréstimos hipotecários Empréstimos sobre títulos Outros empréstimos Contas a receber Outros Derivados detidos para negociação Futuros Opções Swaps Forwards cambiais FRAs Opções OTC Outros Valores cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores Registam-se nesta conta os valores classificados como activos detidos para negociação e cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores em que o mutuante tenha controlo sobre os activos Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial a justo valor através de ganhos e perdas Investimentos em outras participadas e participantes Nesta conta registam-se os investimentos em empresas do grupo que não sejam investimentos em filiais, associadas ou empreendimentos conjuntos e que sejam classificados, no reconhecimento inicial, como activos financeiros a justo valor através de ganhos e perdas Partes de capital Títulos de dívida e outros empréstimos Instrumentos de capital e unidades de participação Acções Títulos de participação Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 26
27 Unidades de participação de fundos de investimento mobiliário Unidades de participação de fundos de investimento imobiliário Outros Títulos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Empréstimos concedidos e contas a receber Empréstimos hipotecários Outros empréstimos Contas a receber Outros Valores cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores Registam-se nesta conta os valores classificados no reconhecimento inicial a justo valor através de ganhos e perdas e cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores em que o mutuante tenha controlo sobre os activos Derivados de cobertura Cobertura de justo valor (desdobramento igual ao da conta quando aplicável) Cobertura de fluxos de caixa (desdobramento igual ao da conta quando aplicável) Cobertura de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira (desdobramento igual ao da conta quando aplicável) Activos financeiros disponíveis para venda Investimentos em outras participadas e participantes Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 27
28 Nesta conta registam-se os investimentos em empresas do grupo que não sejam investimentos em filiais, associadas ou empreendimentos conjuntos e que sejam classificados como activos financeiros disponíveis para venda Partes de capital Títulos de dívida e outros empréstimos Instrumentos de capital e unidades de participação Acções Títulos de participação Unidades de participação de fundos de investimento mobiliário Unidades de participação de fundos de investimento imobiliário Outros Títulos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Empréstimos concedidos e contas a receber Empréstimos hipotecários Outros empréstimos Contas a receber Outros Valores cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores Registam-se nesta conta os valores classificados como disponíveis para venda e cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores em que o mutuante tenha controlo sobre os activos Empréstimos concedidos e contas a receber Depósitos junto de empresas cedentes Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 28
29 São registados nesta conta os créditos que a empresa aceitante de resseguro tem sobre as empresas cedentes, correspondentes às garantias depositadas junto destas ou de terceiros ou aos montantes retidos por essas empresas. Estes créditos não podem ser adicionados a outros créditos do ressegurador sobre o cedente nem ser compensados com os débitos do ressegurador em relação ao cedente. Os títulos depositados junto de empresas cedentes ou de terceiros que se mantenham propriedade da empresa aceitante do resseguro devem ser contabilizados por esta última como investimentos, na conta adequada Outros depósitos São registados nesta conta outros depósitos incluindo, nomeadamente, a Margem Inicial em contratos de instrumentos derivados Futuros depositada em câmaras de compensação Empréstimos concedidos Empréstimos hipotecários Outros empréstimos Contas a receber As contas desta classe incluem também as operações activas com tomadores de seguro, mediadores de seguro, co-empresas de seguros, resseguradores e ressegurados, se sujeitas a pagamentos fixados ou determináveis (e.g. operações de resseguro financeiro), nos termos do normativo aplicável. O desdobramento nesses casos deve ser idêntico ao das contas 40, 41, 42, 43 e 44 onde aplicável Outros Investimentos a deter até à maturidade Investimentos em outras participadas e participantes Nesta conta registam-se os investimentos em empresas do grupo que não sejam investimentos em filiais, associadas ou empreendimentos conjuntos e que sejam classificados como investimentos a deter até à maturidade Títulos de dívida (desdobramento igual ao da conta ) Empréstimos concedidos e contas a receber (desdobramento igual ao da conta ) Outros investimentos Valores cedidos em operações de reporte e empréstimo de valores mobiliários Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 29
30 Registam-se nesta conta os valores classificados como a deter até à maturidade e cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores em que o mutuante tenha controlo sobre os activos Depósitos em instituições de crédito Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas Inclui os activos cuja quantia escriturada vai ser recuperada principalmente através de uma transacção de venda e não de uso continuado, uma vez cumpridos alguns critérios (como, por exemplo, os activos estarem disponíveis para venda imediata na sua condição presente, a venda ser altamente provável e ser expectável que a venda seja concluída até um ano a partir da classificação de um activo nesta categoria) de acordo com a IFRS Outros seguros (desdobramento igual ao da conta 22 0) 23 Investimentos não afectos Regista todos os investimentos que não estejam a representar as provisões técnicas Terrenos e edifícios De uso próprio Terrenos Terrenos em locação financeira (locatário) Terrenos em locação operacional (locador) Outros terrenos Edifícios Edifícios em locação financeira (locatário) Edifícios em locação operacional (locador) Outros edifícios De rendimento Terrenos Terrenos em locação financeira (locatário) Terrenos em locação operacional (locador) Terrenos em locação operacional (locatário) Outros terrenos Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 30
31 Edifícios Edifícios em locação financeira (locatário) Edifícios em locação operacional (locador) Edifícios em locação operacional (locatário) Outros edifícios 23 1 Partes de capital em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos Valorizadas ao custo Filiais Associadas Empreendimentos conjuntos Valorizadas ao justo valor Filiais Associadas Empreendimentos conjuntos Valorizadas pela equivalência patrimonial Associadas Empreendimentos conjuntos 23 2 Outros investimentos financeiros Activos financeiros ao justo valor por via de ganhos e perdas classificados como detidos para negociação Investimentos em outras participadas e participantes Nesta conta registam-se os investimentos em empresas do grupo que não sejam investimentos em filiais, associadas ou empreendimentos conjuntos e que sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação Partes de capital Títulos de dívida e outros empréstimos Instrumentos de capital e unidades de participação Acções Títulos de participação Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 31
32 Unidades de participação de fundos de investimento mobiliário Unidades de participação de fundos de investimento imobiliário Outros Títulos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Empréstimos concedidos e contas a receber Empréstimos hipotecários Empréstimos sobre títulos Outros empréstimos Contas a receber Outros Derivados detidos para negociação Futuros Opções Swaps Forwards cambiais FRAs Opções OTC Outros Valores cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores Registam-se nesta conta os valores classificados em activos financeiros detidos para negociação e cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores em que o mutuante tenha controlo sobre os activos Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial a justo valor através de ganhos e perdas Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 32
33 Investimentos em outras participadas e participantes Nesta conta registam-se os investimentos em empresas do grupo que não sejam partes de capital em filiais, associadas ou empreendimentos conjuntos e que sejam classificados, no reconhecimento inicial, como activos financeiros a justo valor através de ganhos e perdas Partes de capital Títulos de dívida e outros empréstimos Instrumentos de capital e unidades de participação Acções Títulos de participação Unidades de participação de fundos de investimento mobiliário Unidades de participação de fundos de investimento imobiliário Outros Títulos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Empréstimos concedidos e contas a receber Empréstimos hipotecários Outros empréstimos Contas a receber Outros Valores cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores Registam-se nesta conta os valores classificados no reconhecimento inicial como a justo valor através de ganhos e perdas e cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores em que o mutuante tenha controlo sobre os activos Derivados de cobertura Cobertura de justo valor (desdobramento igual ao da conta quando aplicável) Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 33
34 Cobertura de fluxos de caixa (desdobramento igual ao da conta quando aplicável) Cobertura de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira (desdobramento igual ao da conta quando aplicável) Activos financeiros disponíveis para venda Investimentos em outras participadas e participantes Nesta conta registam-se os investimentos em empresas do grupo que não sejam partes de capital em filiais, associadas ou empreendimentos conjuntos e que sejam classificados como activos financeiros disponíveis para venda Partes de capital Títulos de dívida e outros empréstimos Instrumentos de capital e unidades de participação Acções Títulos de participação Unidades de participação de fundos de investimento mobiliário Unidades de participação de fundos de investimento imobiliário Outros Títulos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Empréstimos concedidos e contas a receber Empréstimos hipotecários Outros empréstimos Contas a receber Outros Valores cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 34
35 Registam-se nesta conta os valores classificados como disponíveis para venda e cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores em que o mutuante tenha controlo sobre os activos Empréstimos concedidos e contas a receber Depósitos junto de empresas cedentes São registados nesta conta os créditos que a empresa aceitante de resseguro tem sobre as empresas cedentes, correspondentes às garantias depositadas junto destas ou de terceiros ou aos montantes retidos por essas empresas. Estes créditos não podem ser adicionados a outros créditos do ressegurador sobre o cedente nem ser compensados com os débitos do ressegurador em relação ao cedente. Os títulos depositados junto de empresas cedentes ou de terceiros que se mantenham propriedade da empresa aceitante do resseguro devem ser contabilizados por esta última como investimentos, na conta adequada Outros depósitos São registados nesta conta outros depósitos incluindo, nomeadamente, a Margem Inicial em contratos de instrumentos derivados Futuros depositada em câmaras de compensação Empréstimos Empréstimos hipotecários Outros empréstimos Contas a receber As contas desta classe incluem também as operações activas com tomadores de seguro, mediadores de seguro, co-empresas de seguros, resseguradores e ressegurados, se sujeitas a pagamentos fixados ou determináveis (e.g. operações de resseguro financeiro), nos termos do normativo aplicável. O desdobramento nesses casos deve ser idêntico ao das contas 40, 41, 42, 43 e 44 onde aplicável Outros Investimentos a deter até à maturidade Investimentos em outras participadas e participantes Nesta conta registam-se os investimentos em empresas do grupo que não sejam investimentos em filiais, associadas ou empreendimentos conjuntos e que sejam classificados como investimentos a deter até à maturidade Títulos de dívida (desdobramento igual ao da conta ) Empréstimos concedidos e contas a receber (desdobramento igual ao da conta ) Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 35
36 Outros investimentos Valores cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores Registam-se nesta conta os valores classificados como investimentos a deter até à matridade e cedidos em operações de reporte e de empréstimo de valores em que o mutuante tenha controlo sobre os activos Depósitos em instituições de crédito Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas Inclui os activos cuja quantia escriturada vai ser recuperada principalmente através de uma transacção de venda e não de uso continuado, uma vez cumpridos alguns critérios (como, por exemplo, os activos estarem disponíveis para venda imediata na sua condição presente, a venda ser altamente provável e ser expectável que a venda seja concluída até um ano a partir da classificação de um activo nesta categoria) de acordo com a IFRS Goodwill Inclui o goodwill adquirido numa concentração de actividades empresariais entendido como um pagamento feito pela adquirente em antecipação de benefícios económicos futuros de activos que não sejam capazes de ser individualmente identificados e separadamente reconhecidos. 25 Outros activos intangíveis Engloba os activos intangíveis, ou seja, os activos não monetários identificáveis sem substância física detidos para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para arrendar a outros, ou para finalidades administrativas, assim como, os activos intangíveis em curso Despesas de desenvolvimento 25 1 Despesas com aplicações informáticas 25 2 Activos intangíveis em curso 25 3 Outros 26 Outros activos tangíveis Engloba os activos tangíveis com excepção dos terrenos e edifícios que a empresa de seguros utiliza na sua actividade que são registados na classe 2 e os activos tangíveis em curso Outros activos tangíveis Equipamento Equipamento administrativo Inclui o equipamento social e o mobiliário diverso Máquinas e ferramentas Inclui aparelhagem de som e imagem e máquinas de uso administrativo Equipamento informático Projecto de Plano de Contas para as Empresas de Seguros 36
2002. PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL 2002. Autoridade de Supervisão da Actividade Seguradora e de Fundos de Pensões Autorité de Contrôle des Assurances et des Fonds

References: artigo 3
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 41
 Artigo 3
 artigo 17