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DOM 30/11/2011 DOM 29/11/2011 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - GABINETE DO PRESIDENTE COMPANHIA DE ENGENHARIA DE - PDF
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Leonardo Teves Sabrosa
1 DOM 30/11/2011 EXPEDIENTE Nº 0750/11 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 135/11 celebrado com a empresa P.C.S. DAMASCENO & CIA LTDA, CNPJ Nº / , para o fornecimento de 02 (duas) carretas para o transporte de mini - tratores / carregadores, pertencentes a frota da CET, pelo valor total de R$ ,00 (trinta e três mil e trezentos reais), com prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, em conformidade com as Leis Federais nºs 8.666/93, /02, Lei Municipal nº /02, Decretos regulamentadores e demais normas complementares. Formalizado em 28/11/11. EXPEDIENTE Nº 598/11 expediente, em especial do parecer da Assessoria Jurídica às fls. 0250/0252, e com fundamento no disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no artigo 49 do Decreto Municipal nº /03, AUTORIZO o Aditamento da contratação celebrada com a empresa GIBERTONI CABOS E ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº / , cujo objeto é o fornecimento de materiais elétricos, para atender às necessidades da CET, para alterar o item Contator auxiliar de 10 contatos com 5NA + 5NF, acionamento em corrente alternada de 220V/60Hz, tipo 3TH AN1, da proposta comercial nº A1045/2011, integrante do contrato, sendo: marca/fabricante de JNG, para Siemens. EXPEDIENTE Nº 800/11 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO n.º 136/11 celebrado com a empresa TESC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA., - CNPJ nº / , para o fornecimento de 10 (dez) controladores e 10 (dez) módulos repetidores de sinais, pelo valor total de R$ ,00 (cento e setenta e nove mil, duzentos e vinte reais) e prazo de 60 (sessenta) dias, contado a partir da data da assinatura do Contrato, com fundamento na Lei Federal nº /02. Assinado em 24/11/11. EXPEDIENTE Nº 776/11 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO n.º 128/11 celebrado com a empresa TESC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA., - CNPJ nº / , para o fornecimento de 16 (dezesseis) gabinetes para controladores semafóricos Flexcon III de 08 (oito) fases e 08 (oito) gabinetes para controladores semafóricos Flexcon - III de 12 fases, todos com abraçadeiras e porta cabos, pelo valor total de R$ ,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais) e prazo de 60 (sessenta) dias, contado a partir da data da assinatura do Contrato, com fundamento na Lei Federal nº /02. Assinado em 24/11/11. DOM 29/11/2011 Despacho de Autorização Expediente 0562/08 - Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial dos Edifícios Administrativos e Outros Locais Ocupados pela Companhia de Engenharia de Tráfego CET - DESPACHO I - expediente, em especial do Parecer da Assessoria Jurídica e informações da Gerência de Suprimentos, às fls. 1789, AUTORIZAMOS o aditamento da contratação celebrada com a empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ n / , referente a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial dos edifícios administrativos e outros locais ocupados pela Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, para retificar os valores constantes das Cláusulas Terceira e Quarta do Termo Aditivo nº 111/11 ao Contrato 223/08, conforme segue: - Na Cláusula Terceira, onde constou a recomposição de preços no valor de R$ ,72 (quarenta e três mil, cento e sete reais e setenta e dois centavos) sobre o valor inicial do Contrato, passa a constar o valor correto que é R$ ,37 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e um reais e trinta e sete centavos). - Na Cláusula Quarta, onde constou que o valor total do Contrato passa para R$ ,88 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dez reais e oitenta e oito centavos), passa a constar o correto que é R$ ,73 (oito milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). II Publique-se. Diretor Administrativo e Financeiro / Chefe de Gabinete da Presidência
2 DOM 28/11/2011 Sem Edição, somente OAB. DOM 27/11/2011 Sem Edição. DOM 26/11/2011 TRAFEGO GABINETE DO PRESIDENTE AVISO Expediente Nº 946/11 Modalidade : CONCORRÊNCIA N.º 04/11 Objeto - FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E GARANTIA DE MANUTENÇÃO COMPLETA POR 12 (DOZE) MESES DE 200 (DUZENTOS) CONJUNTOS NOBREAKS, DESTINADOS A SUPRIR A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SEMÁFOROS EXISTENTES NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Julgamento Tipo Menor Valor Total Encontra-se aberta na CET a CONCORRÊNCIA acima mencionada. Os interessados poderão obter o Edital na Rua Barão de Itapetininga, 18 2º andar - Centro, na Gerência de Suprimentos, de segunda a sextafeira, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, até a data da abertura, mediante a apresentação de mídia eletrônica, ou ainda, no site da Prefeitura do Município de São Paulo- PMSP sp.gov.br ou no site da Companhia de Engenharia de Tráfego CET Os envelopes nºs 01 e 02 serão recebidos até as 09h30min. do dia 03 de janeiro de 2012, com tolerância de 15 (quinze) minutos, em ato público na sala de licitações, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18, 1º andar - Centro. Informamos as empresas interessadas que a Visita Técnica Obrigatória será realizada nos dias 30/11/11, 07/12/11 e 21/12/11 e deverá ser agendada com a Superintendência de Sinalização da CET (SSI), Sr. Valter Rocha e/ou Sr. Eriberto de Lelis Barbi nos telefones e , conforme previsto nos itens do Edital e 19 do Anexo I Termo de Referência. DOM 25/11/2011 TRAFEGO GABINETE DO PRESIDENTE EXPEDIENTE Nº 0750/11 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/11 - FORNECIMENTO DE CARRETAS PARA TRANSPORTE DE MINI TRATORES / CARREGADEIRAS - DESPACHO expediente em referência, ADJUDICO o objeto licitado, à empresa P.C.S. DAMASCENO & CIA LTDA, CNPJ Nº / , HOMOLOGO o presente procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação da empresa, para o fornecimento de carretas para transporte de 02 (dois) mini - tratores / carregadores, pertencentes a frota da CET, pelo valor total de R$ ,00 (trinta e três mil e trezentos reais), com prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO - EXPEDIENTE Nº 1283/07 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE DA CET, PELO SISTEMA "ON -LINE" NO CADERNO EMPRESARIAL DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO expediente, em especial do Parecer da Assessoria Jurídica e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, combinado com os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº /03, AUTORIZO o Aditamento da contratação celebrada com a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP CNPJ Nº / , referente à prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CET, pelo sistema "On -line" no Caderno Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo, para prorrogar o objeto do Contrato nº 059/09, por 12 (doze) meses, compreendidos entre 28/11/11 a 28/11/12 no importe de R$ ,00 (noventa mil reais). Diretor Administrativo e Financeiro DESPACHO DE ADITAMENTO - EXPEDIENTE 1366/08 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC LOCAL, CONDIÇÕES DE ACESSO E FRUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DO NÚMERO 1188, NO SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA (NO DESTINO) PARA AS CHAMADAS ORIGINADAS NOS TERMINAIS FIXOS, TELEFONES PÚBLICOS E TERMINAIS MÓVEIS (CELULARES)
3 expediente, em especial do Parecer da Assessoria Jurídica e com fundamento no artigo 57, inciso II e 65 2º inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações, c/c os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal /03, AUTORIZAMOS o aditamento da contratação celebrada com a empresa TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP, CNPJ Nº / , referente a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC local, condições de acesso e fruição dos serviços de utilidade pública com a utilização do número 1188, no sistema de tarifação reversa (no destino) para as chamadas originadas nos terminais fixos, telefones públicos e terminais móveis (celulares), para: I Alterar a Razão Social da CONTRATADA para TELEFÔNICA BRASIL S/A. II Prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, compreendidos no período de 26/11/2011 a 26/11/2012, no importe de R$ ,36 (novecentos e quarenta e cinco mil, seis reais e trinta e seis centavos). III Reduzir o valor de R$ ,27 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), equivalente a aproximadamente, 13,83%% (treze vírgula oitenta e três por cento) do valor inicial do Contrato. IV Em face das alterações acima o valor contratual atual de R$ ,86 (sete milhões, dez mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) passa para R$ ,22 (sete milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e um centavos e vinte e dois centavos). V Publique-se. Diretor Administrativo e Financeiro / Chefe de Gabinete da Presidência DESPACHO DE FORMALIZAÇÃO DE ADITAMENTO EXPEDIENTE 1396/07 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DA CET Formalização do aditamento nº 117/11 ao Contrato nº 046/08, celebrado com a empresa RINO PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº / , referente à prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas da CET, para acrescer ao valor total do Contrato o importe de R$ ,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) referente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato, com fundamento no disposto no artigo 65 inciso I, alínea b e 1º da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o artigo 49 do Decreto Municipal /03. Formalizado em 24/11/2011. Gerente de Suprimentos DESPACHO DE FORMALIZAÇÃO DE ADITAMENTO EXPEDIENTE 0631/10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE GEOMETRIA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INSERIDAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO CET Formalização do aditamento nº 118/11 ao Contrato nº 011/11, celebrado com a empresa SISTRAN ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº / , referente à prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos básicos de geometria, pavimentação, drenagem e sinalização viária, inseridas na área de abrangência da Companhia de Engenharia de Tráfego CET, para prorrogar o Contrato nº 11/11, por 90 (noventa) dias, compreendidos entre 21/11/2011 a 19/02/2012. com fundamento no artigo 57, inciso IV do 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, c/c o artigo 49 do Decreto Municipal nº /03. Formalizado em 21/11/2011. Gerente de Suprimentos DOM 24/11/2011 TRAFEGO GABINETE DO PRESIDENTE DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO - EXPEDIENTE 0631/10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE GEOMETRIA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INSERIDAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO CET expediente, em especial do Parecer da Assessoria Jurídica e com fundamento no artigo 57, inciso IV do 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, c/c o artigo 49 do Decreto Municipal nº /03,
4 AUTORIZAMOS o Aditamento da contratação celebrada com a empresa SISTRAN ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº / , referente à prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos básicos de geometria, pavimentação, drenagem e sinalização viária, inseridas na área de abrangência da Companhia de Engenharia de Tráfego CET, para prorrogar o Contrato nº 11/11, por 90 (noventa) dias, compreendidos entre 21/11/2011 a 19/02/2012. Diretor Administrativo e Financeiro / Chefe de Gabinete da Presidência DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO - EXPEDIENTE 1396/07 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DA CET expediente, em especial do parecer da Assessoria Jurídica e com fundamento no disposto no artigo 65 inciso I, alínea b e 1º da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o artigo 49 do Decreto Municipal /03, AUTORIZAMOS o aditamento da contratação celebrada com a empresa RINO PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº / , referente à prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas da CET, para acrescer ao valor total do Contrato o importe de R$ ,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) referente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato. AUTORIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA CET Nº 001/11 - Expediente nº 0947/11 - REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, COM CORRESPONDENTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ATINENTES A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, DEFENSAS METÁLICAS, GRADIS E LIMPEZA DE PLACAS - DESPACHO Em atendimento ao disposto no artigo 1º do Decreto Municipal /06, AUTORIZO a realização da CONSULTA PÚBLICA CET Nº 001/11, para que os interessados enviem sugestões sobre o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO 031/11, promovido para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, COM CORRESPONDENTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ATINENTES A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, DEFENSAS METÁLICAS, GRADIS E LIMPEZA DE PLACAS. Diretor Administrativo e Financeiro AVISO CONSULTA PÚBLICA CET Nº 001/11 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/11 A TRÁFEGO CET está realizando Consulta Pública para colher subsídios que poderão ser utilizados na melhoria da Minuta do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/11 promovido para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, COM CORRESPONDENTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ATINENTES A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, DEFENSAS METÁLICAS, GRADIS E LIMPEZA DE PLACAS, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo como julgamento o maior desconto ofertado. Os interessados poderão consultar a Minuta do Edital que constará no site no período de 24/11/11 a 01/12/11. Após análise da referida Minuta, poderão solicitar esclarecimentos e/ou apresentar sugestões ou opiniões, devidamente identificados, com indicação das cláusulas, itens e subitens do edital, acompanhados de argumentação que os justifique, endereçados e protocolados na Gerência de Suprimentos - GSP, situada na Rua Barão de Itapetininga nº 18 2º andar- Centro, impreterivelmente dentro do período acima mencionado. A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO CET procederá à análise dos esclarecimentos, sugestões e opiniões, que será publicada no Diário Oficial da Cidade e divulgada na Internet, na página Gerente de Suprimentos DOM 23/11/2011 EXPEDIENTE Nº 0800/11 expediente, em especial do parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 51/55, com fundamento no artigo 25, I da Lei Federal 8.666/93, com alterações, combinado com o artigo 12 do Decreto Municipal
5 nº /03, HOMOLOGO o procedimento em referência e AUTORIZO a contratação da empresa TESC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA., para o fornecimento de 10 (dez) controladores semafóricos e 10 (dez) módulos repetidor de sinais, para atender às necessidades da Companhia, pelo valor total de R$ ,00 (cento e setenta e nove mil, duzentos e vinte reais) e prazo total de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. 21 de novembro de Diretor Administrativo e Financeiro EXPEDIENTE Nº 0800/11 Atendendo ao disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, com alterações, RATIFICO o despacho assinado em 21 de novembro de 2011, pelo Diretor Administrativo e Financeiro desta Companhia, homologando o procedimento em referência e autorizando a contratação da empresa TESC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA., para o fornecimento de 10 (dez) controladores e 10 (dez) módulos repetidores de sinais, para atender às necessidades da Companhia, pelo valor total de R$ ,00 (cento e setenta e nove mil, duzentos e vinte reais) e prazo total de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. 22 de novembro de Presidente EXPEDIENTE Nº 0776/11 expediente, em especial do parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 64/68, com fundamento no artigo 25, I da Lei Federal 8.666/93, com alterações, combinado com o artigo 12 do Decreto Municipal nº /03, HOMOLOGO o procedimento em referência e AUTORIZO a contratação da empresa TESC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA., para o fornecimento gabinete para controladores semafóricos Flexcon - III de 08 e de 12 fases com abraçadeiras e porta cabos, para atender às necessidades da Companhia, pelo valor total de R$ ,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais) e prazo total de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. 21 de novembro de Diretor administrativo e Financeiro EXPEDIENTE Nº 0776/11 Atendendo ao disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, com alterações, RATIFICO o despacho assinado em 21 de novembro de 2011, pelo Diretor Administrativo e Financeiro desta Companhia, homologando o procedimento em referência e autorizando a contratação da empresa TESC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA., para o fornecimento de 16 (dezesseis) gabinetes para controladores semafóricos Flexcon - III de 08 (oito) fases e 08 (oito) gabinetes para controladores semafóricos Flexcon - III de 12 fases, todos com abraçadeiras e porta cabos, para atender às necessidades da Companhia, pelo valor total de R$ ,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais) e prazo total de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. 22 de novembro de Presidente Expediente nº 0823/11 - Formalização do Contrato nº 130/11, celebrado com a empresa COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº / , para o fornecimento de 135 (cento e trinta e cinco) monitores LCD de 18,5 polegadas (diagonal), marca Lenovo, modelo D1960, para atender as necessidades da CET, pelo valor total de R$ ,00 (quarenta e três mil e sessenta e cinco reais) e prazo total de 45 (quarenta e cinco) dias, em conformidade com o item nº 13 da Ata de Registro de Preços nº 009/CINDACTAIII/2011 do Comando da Aeronáutica Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. Formalizado em 22/11/11. DOM 22/11/2011 EXPEDIENTE: 0531/10 - AVISO DE RETIRRATIFICAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES EM DIVERSAS UNIDADES DA CET Comunicamos que fica Retirratificada a cláusula quinta do aditamento nº 101/11 celebrado em 30/09/11, do Contrato nº 121/2010, com a empresa Desintec Serviços Técnicos Ltda - EPP da seguinte forma: CLÁUSULA QUINTA - DA ALTERAÇÃO DO VALOR Em decorrência do aditamento contratual nº 101/11, no importe de R$ ,03 (trinta e oito
6 mil quinhentos e setenta reais e três centavos), o valor total do contrato passará de: R$ ,81 (quarenta mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos) para: R$ ,84 (setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Ficam mantidas e ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato que não foram objeto do presente Instrumento. EXPEDIENTE Nº 0608/11 Formalização do Contrato nº 129/11, celebrado com a empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº / , para o fornecimento (cessão de uso de licença), instalação e atualização de softwares exclusivos do fabricante Vmware e a prestação de serviços de suporte técnico, para virtualização das estações da CET, pelo valor total de R$ ,88 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e dezenove reais e oitenta e oito centavos) e prazo total de 30 (trinta) dias, em conformidade com o item nº 05 da Ata de Registro de Preços - ARP CSS nº /2010 da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. Formalizado em 17/11/11. EXPEDIENTE 0850/11 Formalização do Contrato nº 131/11, celebrado com a empresa DAMOVO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº / , para o fornecimento, instalação e a prestação de serviço de assistência técnica, de elementos ativos de redes de dados (switches) e roteadores, conforme itens nº 02, 03, 06, 09, 10, 11, 13, 22 e 23 da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP nº 159/2011 da Fundação Universidade de Brasília - FUB, para atender as necessidades da CET, pelo valor total de R$ ,00 (quinhentos e treze mil, duzentos e um reais) e prazo total de 60 (sessenta) dias, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. Formalizado em 21/11/11. DOM 21/11/2011 Sem Edição, somente OAB. DOM 20/11/2011 Sem Edição da CET. DOM 19/11/2011 EXPEDIENTE 0913/11 Formalização do Contrato nº 133/11, celebrado com a empresa SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº / , para a prestação de serviços de manutenção e adaptação de trechos viários sito à Praça do Monumento x Avenida Dom Pedro I, através da Ata de Registro de Preços nº 028/SIURB/10 da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, conforme Anexo I - Descrição dos Locais e Serviços e desenho SIS-DE-G12- OC/004, pelo valor total de R$ ,48 (hum milhão, setecentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e prazo total de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. Formalizado em 17/11/11. EXPEDIENTE 0910/11 Formalização do Contrato nº 132/11, celebrado com a empresa FREMIX ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº / , para a prestação de serviços de manutenção e adaptação de trechos viários, sito às Av. Aricanduva x Av. Afonso de Sampaio e Souza, Estrada de Itaquera Guaianazes x Rua Virginia Ferni x Rua Maria Baumman Mendonça, Rua Joaquim Marra x Viaduto Vila Matilde, Av. Juntas Provisórias x Av. do Estado e Av. Ataliba Leonel x Praça Orlando Silva, através da Ata de Registro de Preços nº 027/ SIURB/10 da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, conforme Anexo I - Descrição dos Locais e Serviços e desenhos: SISDE-G13-OC/004, PI /06, SIS-DE-G04- OC/002 e SIS-DEG01-OC/001, pelo valor total de R$ ,31 (três milhões, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos) e prazo total de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. Formalizado em 17/11/11. DOM 18/11/2011
7 EXPEDIENTE 0913/11 AUTORIZO a contratação da empresa SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº / , para a prestação de serviços de manutenção e adaptação de trechos viários sito à Praça do Monumento x Avenida Dom Pedro I, através da Ata de Registro de Preços nº 028/SIURB/10 da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, conforme Anexo I - Descrição dos Locais e Serviços e desenho SIS-DE-G12-OC/004, pelo valor total de R$ ,48 (hum milhão, setecentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e prazo total de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. ATA DE ABERTURA Nº 059/11 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/11 - EXPEDIENTE N.º 0750/11 - FORNECIMENTO DE CARRETAS PARA TRANSPORTE DE MINI- TRATORES/CARREGADORES Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e onze às dez horas e dezoito minutos, na sala de licitações da Companhia de Engenharia de Tráfego CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18-1º andar - Centro, reunidos a Pregoeira e equipe de apoio, deu-se início aos trabalhos da licitação em referência, através do PREGÃO ELETRÔNICO com a participação das empresas BRANDÃO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, PCS DAMASCENO & CIA. LTDA, TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A, DELKA DO BRASIL FÁBRICA DE REBOQUES LTDA, ALLOY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, TECK SHOCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Os documentos foram rubricados e analisados, e após o encerramento da etapa de lances, a Pregoeira e equipe de apoio, assim decidiram convocar a empresa vencedora em terceiro lugar PCS para que apresentasse a documentação exigida no Edital. Após análise da documentação. Decide a Pregoeira e equipe de apoio HABILITAR a empresa PCS, onde foi aceito o valor proposto em R$ ,00. As empresas ALLOY e BRANDÃO, classificadas em primeiro e segundo lugar foram INABILITADAS por não apresentarem a documentação solicitada, conforme item 9.11, do Edital. Após a aceitação do valor proposto, abriu-se o prazo para registro de intenção de recursos para o item na situação de aceito e habilitado ou cancelado na aceitação. Nada mais havendo a declarar e por não haver sido apresentado recursos, foi encerrada a sessão às onze horas e dois minutos do dia dez de novembro de dois mil e onze, cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e equipe de apoio. A íntrega da referida ata encontra-se disponível no site Pregoeira e Equipe de Apoio. EXPEDIENTE 0910/11 AUTORIZO a contratação da empresa FREMIX ENGENHARIAE COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº / , para a prestação de serviços de manutenção e adaptação de trechos viários sito à: Av. Aricanduva x Av. Afonso de Sampaio e Souza, Estrada de Itaquera Guaianazes x Rua Virginia Ferni x Rua Maria Baumman Mendonça, Rua Joaquim Marra x Viaduto Vila Matilde, Av. Juntas Provisórias x Av. do Estado e Av. Ataliba Leonel x Praça Orlando Silva, através da Ata de Registro de Preços nº 027/SIURB/10 da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, conforme Anexo I Descrição dos Locais e Serviços e desenhos: SIS-DE-G13-OC/004, PI /06, SIS-DE- G04-OC/002 e SIS-DE-G01-OC/001, pelo valor total de R$ ,31 (três milhões, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos) e prazo total de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO EXP. 1146/09 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS SOFTWARES ORACLE DATABASE STANDART EDITION PROCESSOR PERPETUAL E ORACLE DATABASE STANDART EDITION NAMED USER PLUS PERPETUAL expediente, em especial do Parecer da Assessoria Jurídica e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, combinado com os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº /03, AUTORIZO o Aditamento da contratação celebrada com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ Nº / , referente à prestação de serviços de atualização das licenças, manutenção e suporte técnico dos softwares Oracle Database
8 Standart Edition Processor Perpetual e Oracle Database Standart Edition Named User Plus Perpetual, para prorrogar o objeto do Contrato nº 115/09, por 12 (doze) meses, compreendidos entre 23/12/11 a 23/12/12 no importe de R$ ,64 (cento e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Diretor Administrativo e Financeiro A V I S O DE RETI RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DOC EM 22/10/11 PAG.84 Expediente N.º 0624/11 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/11 Objeto: FORNECIMENTO DE BARREIRAS PLÁSTICAS, FITA ZEBRADA, CILINDROS, CONES E CAVALETES ONDE SE LÊ:...ITEM 02 E 04 Traffic valores R$ ,00 e R$ ,00... LEIA-SE:...R$ ,00 e R$ ,00... EXPEDIENTE 0823/11 AUTORIZO a contratação da empresa COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº / , para o fornecimento de 135 (cento e trinta e cinco) monitores LCD de 18,5 polegadas (diagonal), marca Lenovo, modelo D1960, para atender as necessidades da CET, pelo valor total de R$ ,00 (quarenta e três mil e sessenta e cinco reais) e prazo total de 45 (quarenta e cinco) dias, em conformidade com o item nº 13 da Ata de Registro de Preços nº 009/CINDACTAIII/2011 do Comando da Aeronáutica Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. EXPEDIENTE 0850/11 AUTORIZO a contratação da empresa DAMOVO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº / , para o fornecimento, instalação e a prestação de serviço de assistência técnica, de elementos ativos de redes de dados (switches) e roteadores, conforme itens nº 02, 03, 06, 09, 10, 11, 13, 22 e 23 da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP nº 159/2011 da Fundação Universida-de de Brasília - FUB, para atender as necessidades da CET, pelo valor total de R$ ,00 (quinhentos e treze mil, duzentos e um reais) e prazo total de 60 (sessenta) dias, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. DOM 17/11/2011 Sem Edição da CET. DOM 16/11/2011 Sem Edição, somente OAB. DOM 15/11/2011 Sem Edição. DOM 14/11/2011 Sem Edição, somente OAB. DOM 13/11/2011 Sem Edição. DOM 12/11/2011 EXPEDIENTE 0608/11 AUTORIZO a contratação da empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº / , para o fornecimento (cessão de uso de licença), instalação e atualização de softwares exclusivos do fabricante Vmware e a prestação de serviços de suporte técnico, para virtualização das estações da CET, pelo valor total de R$ ,88 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e dezenove reais e oitenta e oito centavos) e prazo total de 30 (trinta) dias, em conformidade com o item nº 05 da Ata de Registro de Preços - ARP CSS nº /2010 da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações.
9 DOM 11/11/2011 DESPACHO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO EXP. 0607/11 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) SERVIDORES TIPO I, MARCA DELL R710, COM SISTEMA OPERACIONAL JÁ INSTALADO, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E GARANTIA ON SITE Formalização do Contrato nº 106/11, celebrado com a empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A CNPJ / , para o fornecimento e instalação de 16 (dezesseis) servidores tipo I, marca DELL R710, com sistema operacional já instalado, além da prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva e garantia on site de 60 (sessenta) meses, pelo valor total de R$ ,00 (quatrocentos e oito mil reais) e prazo total de 60 (sessenta) meses, em conformidade com a ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. Formalizado em 09/11/11. Gerente de Suprimentos DESPACHO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO EXP. 0609/11 - FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E MULTIPLEXADOR PARA SAN (STORAGE AREA NETWORK), INCLUINDO TREINAMENTO E GARANTIA ON SITE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CET Formalização do Contrato nº 108/11, celebrado com a empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A CNPJ / , para o fornecimento de solução de armazenamento de dados e multiplexador para SAN (Storage Area Network), incluindo treinamento e garantia on site, para atender às necessidades da CET, pelo valor total de R$ ,83 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e três centavos) e prazo total de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com a ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/10 - do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. Formalizado em 09/11/11. Gerente de Suprimentos. Expediente 0830/11 Formalização do Contrato nº 127/11, celebrado com a empresa IT2B TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº / , para o fornecimento de 15 (quinze) microcomputadores portáteis, tipo notebook HP 4425s/Turion Dual P560/4GB/320GB/DVD-RW/LCD 14 /Wlan/ Câmera 2MP/Windows 7 Professional, para atender as necessidades da CET, pelo valor total de R$ ,50 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e prazo total de 45 (quarenta e cinco) dias, em conformidade com o lote 07, item nº 01, da Ata de Registro de Preços nº 023/2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - FERMOJUPI - Fundo de Modernização do Poder Judiciário Estadual, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. Formalizado em 10/11/11. DOM 10/11/2011 FORMALIZAÇÃO DE ADITAMENTO EXP. 0562/08 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DOS EDIFÍCIOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS LOCAIS OCUPADOS PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO CET Formalização do Aditamento nº 111/11 ao Contrato nº 223/08, celebrado com a empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ n / , referente a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial dos edifícios administrativos e outros locais ocupados pela Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, RETIFICANDO OS Termos Aditivos nºs 20/09, 144/09, 11/10, 57/10 e 100/10, ACRESCENDO o valor de R$ ,64 (setenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), referente a alteração de quantitativos, PRORROGANDO o Contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 10/12/2011 a 10/12/2012, no importe de R$ ,32 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos) e APROVANDO a revisão dos preços
10 contratados resultando no acréscimo de R$ ,72 (quarenta e três mil, cento e sete reais e setenta e dois centavos), alterando seus preços unitários iniciais e deslocando o Io (Índice Inicial) e Po (Preço Inicial) para o mês de Janeiro de 2011, valor total do aditamento R$ ,68 (dois milhões, setecentos e dois mil, onze reais e sessenta e oito centavos), com fundamento no artigo 57, inciso II, artigo 65, inciso I, alínea a, II, d 1º e 5º, da Lei Federal nº 8.666/93, com as suas alterações, c/c os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº /03. Formalizado em 09/11/2011. Gerente de Suprimentos. FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO EXP. 0096/09 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO DE FITA SELETORA PARA O EQUIPAMENTO EXISTENTE NO PRÉDIO DA RUA BARÃO DE ITAPETININGA, 18 - CENTRO Formalização do Contrato nº 107/11, celebrado com a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, CNPJ nº / , referente ao fornecimento e instalação de um conjunto de fita seletora para o equipamento existente no prédio da Rua Barão de Itapetininga, 18 - Centro, pelo valor total de R$ 7.967,81 (sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) e prazo total de 90 (noventa) dias, contado a partir da data da assinatura do Contrato, com fundamento no disposto no artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Formalizado em EXPEDIENTE Nº 0720/11 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/11 OBJETO: FORNECIMENTO DE IMPRESSOS. JULGAMENTO: Tipo Menor Preço Total Encontra-se aberto o PREGÃO acima mencionado, podendo os interessados obter o Edital na Rua Barão de Itapetininga, 18 2º andar - Centro, na Gerência de Suprimentos, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, até a data da abertura, mediante a apresentação de mídia eletrônica, ou ainda, no site da Prefeitura do Município de São Paulo- PMSP site da Companhia de Engenharia de Tráfego CET e no site do Comprasnet Os documentos referentes à proposta comercial e anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema até as 10h00min do dia 25/11/2011, no site A abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, ocorrerá às 10h00min do dia 25/11/2011, no site AUTORIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO EXP. 0609/11 - FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E MULTIPLEXADOR PARA SAN (STORAGE AREA NETWORK), INCLUINDO TREINAMENTO E GARANTIA ON SITE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CET À vista dos elementos constantes do presente, especialmente em face do parecer da AJU de fls. 49/53, AUTORIZAMOS a contratação da empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A CNPJ / , para o fornecimento de solução de armazenamento de dados e multiplexador para SAN (Storage Area Network), incluindo treinamento e garantia on site, para atender às necessidades da CET, pelo valor total de R$ ,83 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e três centavos) e prazo total de 36 (trinta e seis) meses, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, em conformidade com a ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/10 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Diretor Administrativo e Financeiro / Chefe de Gabinete da Presidência AUTORIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO EXP. 0607/11 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) SERVIDORES TIPO I, MARCA DELL R710, COM SISTEMA OPERACIONAL JÁ INSTALADO, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E GARANTIA ON SITE À vista dos elementos constantes do presente, especialmente em face do parecer da AJU de fls. 83/87, AUTORIZAMOS a contratação da empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A CNPJ / , para o fornecimento e instalação de 16 (dezesseis) servidores tipo I, marca DELL R710, com sistema operacional já instalado, além da prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva e garantia on site de 60 (sessenta) meses, pelo valor total de R$ ,00 (quatrocentos e oito mil reais) e prazo total de 60 (sessenta) meses, em conformidade com a ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE
11 PREÇOS Nº 79/10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. Diretor Administrativo e Financeiro / Chefe de Gabinete da Presidência DOM 09/11/2011 RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, edição de 28/10/2011, pág. 82, EXPEDIENTE 1310/07 - FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO 110/11: ONDE SE LÊ : CONTRATO 25/08 LEIA-SE : CONTRATO 26/08 DESPACHO DE FORMALIZAÇÃO DE ADITAMENTO EXPEDIENTE 0205/08 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA OS GRUPOS GERADORES, EXCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS. Formalização do Aditamento nº 113/11 ao Contrato nº 237/08, celebrado com a empresa EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA., CNPJ / , cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os grupos geradores, excluindo o fornecimento de peças, para prorrogando o prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendidos entre 20/01/2012 a 20/01/2013, pelo valor total de R$ ,92 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações, c/c os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal /03. Formalizado em 08/11/2011. Gerente de Suprimentos. EXPEDIENTE Nº 624/11 - FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO n.º 119/11 celebrado com a empresa LICIPAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº / , para o fornecimento de (três mil) cones de sinalização (item 6), pelo valor total de R$ ,00 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e noventa reais) e prazo de 06 (seis) meses, contado a partir da data da assinatura do Contrato, com fundamento na Lei Federal nº /02. Assinado em 03/11/11. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO EXPEDIENTE 0096/09 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ELEVADORES DO PRÉDIO OCUPADO PELA CET NA RUA BARÃO DE ITAPETININGA. expediente, em especial do Parecer da Assessoria Jurídica e com fundamento no disposto no artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, HOMOLOGO o procedimento em referência e AUTORIZO a contratação direta da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, CNPJ nº / , referente ao fornecimento e instalação de um conjunto de fita seletora para o equipamento existente no prédio da Rua Barão de Itapetininga, 18 - Centro, pelo valor total de R$ 7.967,81 (sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) e prazo total de 90 (noventa) dias, contado a partir da data da assinatura do Contrato. Diretor Administrativo e Financeiro Atendendo ao disposto no Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, RATIFICO o despacho assinado pelo Diretor Administrativo e Financeiro, que homologou e autorizou a contratação direta da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, CNPJ nº / , referente ao fornecimento e instalação de um conjunto de fita seletora para o equipamento existente no prédio da Rua Barão de Itapetininga, 18 - Centro, pelo valor total de R$ 7.967,81 (sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) e prazo total de 90 (noventa) dias, contado a partir da data da assinatura do Contrato. Presidente. DOM 08/11/2011 FORMALIZAÇÃO DE ADITAMENTO EXP. 0843/08 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE FOTOLITO E IMPRESSÃO DE INFORMATIVO INTERNO VEÍCULO DE INFORMAÇÕES E AVISOS VIA Formalização do Aditamento nº 113/11 ao Contrato nº 193/08 celebrado com a empresa ZELLO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. CNPJ Nº / , referente à Prestação de Serviços Gráficos de Fotolito e Impressão de
12 Informativo Interno Veículo de Informações e Avisos - VIA, para reduzir o valor unitário do contrato para R$ 028, não aplicação do reajuste para o período, acrescer ao valor total do Contrato, o importe de R$ ,00 (dezesseis mil, cento e vinte e oito reais) e prorrogar o prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses compreendido entre e , com fundamento no disposto com fundamento nos artigos 57, inciso II e 1º e 65, incisos I, alínea a e b da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, c/c o artigo 49 do Decreto Municipal nº DOM 07/11/2011 Sem Edição, somente OAB. DOM 06/11/2011 Sem Edição. DOM 05/11/2011 TRAFEGO GABINETE DO PRESIDENTE EXPEDIENTE Nº 429/11 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO n.º 109/11 celebrado com a empresa MAFICAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ sob o nº / , para o fornecimento de peças novas, originais para veículos leves, médios e pesados e motocicletas, pertencentes à frota da CET, para o item 1 - veículos leves e médios linha FORD com desconto de 73,02% e item 7 veículos pesados linha FORD com desconto de 69,51% - sobre a lista do fabricante, pelo valor total de R$ ,40 (hum milhão, duzentos e onze mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta centavos) e prazo de 10 (dez) meses, contado a partir da data da assinatura do Contrato, com fundamento na Lei Federal nº /02. Assinado em 04/11/11. EXPEDIENTE 0830/11 AUTORIZO a contratação da empresa IT2B TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº / , para o fornecimento de 15 (quinze) microcomputadores portáteis, tipo notebook HP 4425s/Turion Dual P560/4GB/320GB/ DVD-RW/LCD 14 /Wlan/Câmera 2MP/Windows 7 Professional, para atender as necessidades da CET, pelo valor total de R$ ,50 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e prazo total de 45 (quarenta e cinco) dias, em conformidade com o lote 07, item nº 01, da Ata de Registro de Preços nº 023/2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - FERMOJUPI - Fundo de Modernização do Poder Judiciário Estadual, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. EXPEDIENTE Nº 624/11 - FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO n.º 118/11 celebrado com a empresa TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SEVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº / , para o fornecimento de 700 (setecentas) barreiras plásticas tipo II (item 2) e (dois mil) cilindros delimitadores, pelo valor total de R$ ,00 (seiscentos e seis mil reais) e prazo de 06 (seis) meses, contado a partir da data da assinatura do Contrato, com fundamento na Lei Federal nº /02. Assinado em 04/11/11. DOM 04/11/2011 Sem Edição da CET. DOM 03/11/2011 Sem Edição. DOM 02/11/2011 EXPEDIENTE 824/11 Formalização do Contrato nº 126/11, celebrado com a empresa SMS TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº / , para o fornecimento de 200 (duzentos) estabilizadores de tensão, pelo valor total de R$ ,00(vinte e cinco mil e trezentos reais) e prazo total 60 (sessenta) dias, em conformidade com a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/ UFPR, nos termos do
13 disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Formalizado em 01/11/11. EXPEDIENTE 751/11 Formalização do Contrato nº 102/11, celebrado com a empresa W3 INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº / , para o fornecimento de 60 (sessenta) armários de aço de 02 portas, 400 (quatrocentos) armários de aço de 06 portas, 06 (seis) armários de aço com carrinho de 04 gavetas e 50 (cinquenta) estantes de aço com 06 prateleiras reguláveis e capacidade de carga de 80Kg, pelo valor total de R$ ,00 (cento e novena e nove mil, quinhentos e dez reais) e prazo total 60 (sessenta) dias, em conformidade com a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2010/DSU, da Prefeitura Municipal de Cubatão, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. Formalizado em 31/10/11. EXPEDIENTE 798/11 Formalização do Contrato nº 103/11, celebrado com a empresa W3 INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº / , para o fornecimento de 120 (cento e vinte) gaveteiros volantes com 03 (três) gavetas, na cor argila (bege claro), pelo valor total de R$ ,00 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta reais) e prazo total 60 (sessenta) dias, em conformidade com a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2010/DSU, da Prefeitura Municipal de Cubatão, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº /03, na Lei Municipal nº /02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. Formalizado em 31/10/11. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO EXP. 0205/08 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA OS GRUPOS GERADORES, EXCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS. I - expediente, em especial do Parecer da Assessoria Jurídica e com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações, c/c os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal /03, AUTORIZAMOS o Aditamento da contratação celebrada com a empresa EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os grupos geradores, excluindo o fornecimento de peças, para prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendidos entre 20/01/2012 a 20/01/2013, pelo valor total de R$ ,92 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). II - Publique-se. - Diretor Administrativo e Financeiro / Chefe de Gabinete da Presidência EXPEDIENTE Nº 0700/11 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 124/11 celebrado com a empresa JD DE ALMEIDA SINALIZAÇÃO - EPP, CNPJ Nº / , para o fornecimento de (dois mil e trezentos) módulos de iluminação de LED (Light Emitting Diodes) amarelos para semáforos, a serem utilizados no foco amarelo dos grupos semafóricos veiculares instalados na Cidade de São Paulo, pelo valor total de R$ ,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais), com prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, em conformidade com as Leis Federais nºs 8.666/93, /02, Lei Municipal nº /02, Decretos regulamentadores e demais normas complementares. Formalizado em 01/11/11. DOM 01/11/2011 EXPEDIENTE Nº 624/11 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO n.º 117/11 celebrado com a empresa INDUTIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº / , para o fornecimento de 400 (quatrocentas) barreiras plásticas tipo I (item 1), pelo valor total de R$ ,00 (cento e onze mil, novecentos e sessenta e oito reais) e prazo de 06 (seis) meses, contado a partir da data da assinatura do Contrato, com fundamento na Lei Federal nº /02. Assinado em 31/10/11. EXPEDIENTE Nº 429/11 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO n.º 115/11 celebrado com a empresa ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP., CNPJ sob o nº / , para o fornecimento de peças novas, originais para veículos leves, médios e pesados e motocicletas, pertencentes à frota da CET, para o item 8 - veículos pesados linha VOLKSWAGEN com desconto de 54,51% - sobre a lista do fabricante,
14 pelo valor total de R$ ,00 (cento e vinte oito mil, novecentos e sessenta e um reais) e prazo de 10 (dez) meses, contado a partir da data da assinatura do Contrato, com fundamento na Lei Federal nº /02. Assinado em 31/10/11. EXPEDIENTE Nº 429/11 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO n.º 114/11 celebrado com a empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº / , para o fornecimento de peças novas, originais para veículos leves, médios e pesados e motocicletas, pertencentes à frota da CET, para o item 5 veículos leves e médios linha GENERAL MOTORS com desconto de 64,51%, para o item 10 - veículos pesados linha SCANIA com desconto de 30,00% - sobre a lista do fabricante, pelo valor total de R$ ( mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos) e prazo de 10 (dez) meses, contado a partir da data da assinatura do Contrato, com fundamento na Lei Federal nº /02. Assinado em 31/10/11. EXPEDIENTE Nº 0632/11 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 125/11 celebrado com a empresa TRIPAX SOLUÇÕES PARA INDÚSTRIA COMÉRCIO, MATERIAL DE SEGURANÇA E ELETRO LTDA-ME, CNPJ nº / , para o fornecimento de materiais manufaturados de aço, alumínio e ferro: cantoneira, barra chata, perfil e tubo, para atender às necessidades da CET, pelo valor total de R$ ,37 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos), com prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura dos Contratos, em conformidade com as Leis Federais nºs 8.666/93, /02, Lei Municipal nº /02, Decretos regulamentadores e demais normas complementares. Formalizado em 31/10/11. EXPEDIENTE Nº 623/11 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO n.º 116/11 celebrado com a empresa PORTO SINALIZAÇÃO LTDA., CNPJ sob o nº / , para o fornecimento de tinta para sinalização horizontal, pelo valor total de R$ ,60 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) e prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir da data da assinatura do Contrato, com fundamento na Lei Federal nº /02. Assinado em 31/10/11. EXPEDIENTE Nº 429/11 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO n.º 113/11 celebrado com a empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP., CNPJ sob o nº / , para o fornecimento de peças novas, originais para veículos leves, médios e pesados e motocicletas, pertencentes à frota da CET, item 9 - veículos pesados linha MERCEDES BENZ com desconto de 63,00% - sobre a lista do fabricante, pelo valor total de R$ ,00 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e três reais) e prazo de 10 (dez) meses, contado a partir da data da assinatura do Contrato, com fundamento na Lei Federal nº /02. Assinado em 31/10/11. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO EXP. 0101/09 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA NAS DEPENDÊNCIAS DA CET, COLOCAÇÃO, RETIRADA, VERIFICAÇÃO E CONTROLE DE FILMES EM REGISTRADORES FOTOGRÁFICOS DE INFRAÇÕES UTILIZADOS PELA COMPANHIA E SUA DEVOLUÇÃO À CET, LOCALIZADOS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO expediente, em especial do Parecer da Assessoria Jurídica e com fundamento no disposto no artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93, c/c os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal /03, AUTORIZO o Aditamento da contratação celebrada com a empresa KLC TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP, CNPJ nº / referente a prestação de serviços de coleta nas dependências da CET, colocação, retirada, verificação e controle de filmes em registradores fotográficos de infrações utilizados pela Companhia e sua devolução à CET, localizados em diversos pontos da Cidade de São Paulo, de acordo com programação estabelecida pela CET, para prorrogar o Contrato nº 103/09, por 12 (doze) meses, compreendidos entre e , no importe de R$ ,40 (trezentos e oitenta e dois mil, cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos). Diretor Administrativo e Financeiro DESPACHO DE FORMALIZAÇÃO DE ADITAMENTO EXP. 0101/09 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA NAS DEPENDÊNCIAS DA CET, COLOCAÇÃO, RETIRADA, VERIFICAÇÃO E CONTROLE DE FILMES EM REGISTRADORES FOTOGRÁFICOS DE INFRAÇÕES UTILIZADOS PELA COMPANHIA E SUA DEVOLUÇÃO À CET, LOCALIZADOS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO Formalização do Aditamento nº 107/11 ao Contrato nº 103/09, celebrado com a empresa KLC TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP, CNPJ nº / ,
15 referente à prestação de serviços de coleta nas dependências da CET, colocação, retirada, verificação e controle de filmes em registradores fotográficos de infrações utilizados pela Companhia e sua devolução à CET, localizados em diversos pontos da Cidade de São Paulo, de acordo com programação estabelecida pela CET, para prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, compreendidos entre e , no importe de R$ ,40 (trezentos e oitenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), com fundamento no disposto no artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93, c/c os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal /03. Formalizado em Gerente de Suprimentos. EXPEDIENTE Nº 429/11 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO n.º 111/11 celebrado com a empresa ELION COMERCIAL LTDA., CNPJ sob o nº / , para o fornecimento de peças novas, originais para veículos leves, médios e pesados e motocicletas, pertencentes à frota da CET, para o item 4 - veículos leves e médios linha VOLKSWAGEN com desconto de 64,50% e item 12 motocicletas linha YAMAHA com desconto de 30,00%, pelo valor total de R$ ,00 (cincoenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais) e prazo de 10 (dez) meses, contado a partir da data da assinatura do Contrato, com fundamento na Lei Federal nº /02. Assinado em 31/10/11. EXPEDIENTE Nº 429/11 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO n.º 110/11 celebrado com a empresa TEKCOM IMPORTADORA DE AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ sob o nº / , para o fornecimento de peças novas, originais para veículos leves, médios e pesados e motocicletas, pertencentes à frota da CET, para o item 2 veículos leves e médios linha FIAT com desconto de 63,00%, para o item 3 - veículos leves e médios linha RENAULT com desconto de 57,75% e item 11 motocicletas linha HONDA com desconto de 74,55% - sobre a lista do fabricante, pelo valor total de R$ ,80 (oitocentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavo) e prazo de 10 (dez) meses, contado a partir da data da assinatura do Contrato, com fundamento na Lei Federal nº /02. Assinado em 31/10/11. EXPEDIENTE Nº 624/11 - FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO n.º 120/11 celebrado com a empresa FAMAL COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº / , para o fornecimento de (três mil) cavaletes de madeira(item 7), pelo valor total de R$ ,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais) e prazo de 06 (seis) meses, contado a partir da data da assinatura do Contrato, com fundamento na Lei Federal nº /02. Assinado em 31/10/11. EXPEDIENTE Nº 399/11 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO n.º 122/11 celebrado com a empresa ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº / , para o fornecimento de óleo lubrificante, graxa e fluído para veículos, da frota CET, pelo valor total de R$ ,32 (cento e treze mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e dois centavos) e prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir da data da assinatura do Contrato, com fundamento na Lei Federal nº /02. Assinado em 31/10/11.

References: artigo 49
 artigo 57
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 artigo 65
 artigo 49
 artigo 57
 artigo 49
 artigo 57
 artigo 49
 artigo 65
 artigo 49
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 12
 artigo 26
 artigo 25
 artigo 12
 artigo 26
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 65
 artigo 25
 artigo 57
 artigo 25
 Artigo 26
 artigo 49
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57