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58. o ano Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações 22 de agosto de PDF
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Ana Júlia Quintão Gabeira
1 Jornal Oficial C 278 da União Europeia 58. o ano Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações 22 de agosto de 2015 Índice II Comunicações COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA Comissão Europeia 2015/C 278/01 Comunicação da Comissão Publicação de um pedido de alteração de uma menção tradicional, nos termos dos artigos 33. o e 37. o do Regulamento (CE) n. o 607/2009 da Comissão /C 278/02 Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7690 CVC/Douglas Group) ( 1 ) /C 278/03 Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7696 Lone Star/Balta) ( 1 )... 3 IV Informações INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA Comissão Europeia 2015/C 278/04 Taxas de câmbio do euro... 4 PT ( 1 ) Texto relevante para efeitos do EEE
2 V Avisos PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA Comissão Europeia 2015/C 278/05 Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7733 Tokio Marine/HCC) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) /C 278/06 Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7741 Apollo Management/Stemcor) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) /C 278/07 Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7711 Advent International/Bain Capital/ /ICBPI) ( 1 )... 7 ( 1 ) Texto relevante para efeitos do EEE
3 PT Jornal Oficial da União Europeia C 278/1 II (Comunicações) COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA COMISSÃO EUROPEIA COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Publicação de um pedido de alteração de uma menção tradicional, nos termos dos artigos 33. o e 37. o do Regulamento (CE) n. o 607/2009 da Comissão ( 1 ) (2015/C 278/01) Nos termos dos artigos 33. o e 37. o do Regulamento (CE) n. o 607/2009 da Comissão, os pedidos de alteração de menções tradicionais são publicados no Jornal Oficial, Série C, informando assim as partes interessadas da existência do pedido e possibilitando deste modo a apresentação de objeções ao reconhecimento e proteção da menção tradicional objeto do requerimento. Texto a publicar: PUBLICAÇÃO DE UM PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE UMA MENÇÃO TRADICIONAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 33. o e 37. o DO REGULAMENTO (CE) N. o 607/2009 DA COMISSÃO Data de receção Número de páginas 10 Língua do pedido Francês Número do processo Requerente TDT-FR-A1646-AM01 Autoridade competente do Estado-Membro: Ministère de l'agriculture, de l'agroalimentaire et de la forêt DGPE 3, rue Barbet de Jouy Paris SP FRANÇA Denominação: Cru classé 1855 Completada ou não por: Grand, Premier grand, Deuxième, Troisième, Quatrième, Cinquième Menção tradicional na aceção do artigo 112. o, n. o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n. o 1308/2013. Língua Artigo 31. o, n. o 1, alínea e), do Regulamento (CE) n. o 607/2009 da Comissão. Lista das denominações de origem protegidas ou indicações geográficas protegidas em causa (sem alteração) PDO-FR-A0186 «Barsac»; PDO-FR-A1012 «Graves»; PDO-FR-A0993 «Saint-Emilion grand cru»; ( 1 ) JO L 193 de , p. 60.
4 C 278/2 PT Jornal Oficial da União Europeia PDO-FR-A0730 «Médoc»; PDO-FR-A0710 «Haut-Médoc»; PDO-FR-A0329 «Margaux»; PDO-FR-A0713 «Pauillac»; PDO-FR-A0162 «Pessac-Léognan»; PDO-FR-A0500 «Saint-Julien»; PDO-FR-A0178 «Saint-Estèphe»; PDO-FR-A0819 «Sauternes». Categorias de produtos vitivinícolas 1. Vinhos [anexo VII, parte II, ponto 1, do Regulamento (UE) n. o 1308/2013 do Conselho e do Parlamento Europeu] Definição (sem alteração) Menção relativa à qualidade do vinho, à sua história e a um tipo de zona, evocativa de uma hierarquia de mérito entre vinhos provenientes de uma determinada propriedade. Alteração da menção tradicional «Cru classé» Completada ou não por: Grand, Premier grand, Deuxième, Troisième, Quatrième, Cinquième E/ou completada ou não por: 1855.
5 PT Jornal Oficial da União Europeia C 278/3 Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7690 CVC/Douglas Group) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2015/C 278/02) Em 3 de agosto de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6. o, n. o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 1 ). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado: no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência ( competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex ( que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7690. ( 1 ) JO L 24 de , p. 1. Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7696 Lone Star/Balta) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2015/C 278/03) Em 5 de agosto de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6. o, n. o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 1 ). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado: no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência ( competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex ( que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7696. ( 1 ) JO L 24 de , p. 1.
6 C 278/4 PT Jornal Oficial da União Europeia IV (Informações) INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA COMISSÃO EUROPEIA Taxas de câmbio do euro ( 1 ) 21 de agosto de 2015 (2015/C 278/04) 1 euro = Moeda Taxas de câmbio USD dólar dos Estados Unidos 1,1281 JPY iene 138,40 DKK coroa dinamarquesa 7,4629 GBP libra esterlina 0,71980 SEK coroa sueca 9,5314 CHF franco suíço 1,0765 ISK coroa islandesa NOK coroa norueguesa 9,2745 BGN lev 1,9558 CZK coroa checa 27,021 HUF forint 312,77 PLN zlóti 4,2038 RON leu romeno 4,4295 TRY lira turca 3,3039 AUD dólar australiano 1,5384 Moeda Taxas de câmbio CAD dólar canadiano 1,4787 HKD dólar de Hong Kong 8,7441 NZD dólar neozelandês 1,6936 SGD dólar singapurense 1,5852 KRW won sul-coreano 1 346,41 ZAR rand 14,5991 CNY iuane 7,2064 HRK kuna 7,5590 IDR rupia indonésia ,28 MYR ringgit 4,6915 PHP peso filipino 52,653 RUB rublo 77,0944 THB baht 40,191 BRL real 3,9161 MXN peso mexicano 18,9972 INR rupia indiana 74,3454 ( 1 ) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
7 PT Jornal Oficial da União Europeia C 278/5 V (Avisos) PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA COMISSÃO EUROPEIA Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7733 Tokio Marine/HCC) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) (2015/C 278/05) 1. Em 14 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 1 ), pelo qual a Tokio Marine Holdings, Inc. («Tokio Marine», Japão) adquire, na aceção do artigo 3. o, n. o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da HCC Insurance Holdings, Inc. («HCC», EUA). 2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: Tokio Marine: prestação de serviços de seguros de vida e de não vida, de resseguros e de serviços auxiliares a nível mundial, principalmente no Japão; HCC: prestação de serviços de seguros de não vida, de resseguros e de serviços auxiliares a nível mundial, principalmente nos EUA. 3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 2 ), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. 4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax ( ), por correio eletrónico para ou por via postal, com a referência M.7733 Tokio Marine/HCC, para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË ( 1 ) JO L 24 de , p. 1 («Regulamento das Concentrações»). ( 2 ) JO C 366 de , p. 5.
8 C 278/6 PT Jornal Oficial da União Europeia Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7741 Apollo Management/Stemcor) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) (2015/C 278/06) 1. Em 14 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 1 ), pelo qual o Grupo Apollo («Apollo», EUA) adquire, na aceção do artigo 3. o, n. o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Stemcor Limited e da Stemcor Holding 2 Limited e respetivas filiais («Stemcor», Reino Unido), mediante aquisição de ações. 2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: Apollo: fundos de investimento; Stemcor: comercialização de aço, transporte e logística de produtos siderúrgicos e carga fracionada. 3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 2 ), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. 4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax ( ), por correio eletrónico para ou por via postal, com a referência M.7741 Apollo Management/Stemcor, para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË ( 1 ) JO L 24 de , p. 1 («Regulamento das Concentrações»). ( 2 ) JO C 366 de , p. 5.
9 PT Jornal Oficial da União Europeia C 278/7 Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7711 Advent International/Bain Capital/ICBPI) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2015/C 278/07) 1. Em 12 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 1 ), pelo qual alguns fundos geridos pela Advent International Corporation («Advent International», EUA) e alguns fundos geridos pela Bain Capital Investors, L.L.C. («Bain Capital», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3. o, n. o 1, alínea b), e do artigo 3. o, n. o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do Istituto Centrale delle Banche Popolari Italiane S.p.A. («ICBPI», Itália), mediante aquisição de ações. 2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: Advent International: investidor em private equity ativo em diversos setores, nomeadamente, nos setores industrial, de retalho, média, comunicações, tecnologia da informação, internet, cuidados de saúde e produtos farmacêuticos; Bain Capital: sociedade de investimento em private equity, que investe em empresas da maioria dos setores da indústria, nomeadamente, os da tecnologia da informação, cuidados de saúde, produtos de retalho e de consumo, comunicações, o setor financeiro e o setor industrial/de fabrico; ICBPI: grupo bancário ativo em Itália na prestação dos seguintes serviços: emissão de cartões de pagamento, aquisição de créditos de comerciantes, gestão de terminais, serviços de pagamento, serviços de valores mobiliários e serviços de gestão regulamentar/da conformidade. 3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. 4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax ( ), por correio eletrónico para ou por via postal, com a referência M.7711 Advent International/Bain Capital/ICBPI, para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË ( 1 ) JO L 24 de , p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

References: artigo 112
 Artigo 31
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 4
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 3
 artigo 3