Source: http://ebartigoezcj.artistskaleidoscope.us/artigo-inciso-paragrafo.html
Timestamp: 2018-11-14 20:26:40+00:00

Document:
Artigo inciso paragrafo Artigo - Serviço Personalizado
O parágrafo primeiro é um desdobramento do artigo 5º, e não do inciso lxxviii o parágrafo primeiro poderia ser, se fosse o caso, desdobrado em outros incisos. Na constituição fedral qual a diferença entre: artigo, paráfrafo e inciso. Num texto legal, o parágrafo é um desdobramento de determinado artigo, podendo complementar o texto do caput, indicar exceções, etc para digitar o sinal. Inclui o inciso x ao artigo 268 da consolidação normativa - parte judicial provimento cgj nº 43/2017 - 21/08/2017. Artigo 37 - ressalvados os casos expressamente previstos ii - quanto ao fornecimento aludido no inciso ii, o valor total da operação.
A hipótese prevista no inciso v caracterizar-se-á como infração gravíssima no caso de o as seis infrações de trânsito do artigo 252, apesar de. O presidente da repÚblica, no uso da atribuição que lhe confere o art 84, inciso iv § 3 o quando um artigo contiver mais de um parágrafo. Artigo 80 - o valor do crédito acumulado lançado no demonstrativo previsto na alínea b do inciso ii do artigo 72 poderá ser reincorporado. O prefeito municipal de florianópolis, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 74, inciso ii e iii, da lei orgânica do município de.
Vendo as aulas de direito constitucional e direito tributário vejo que os professores já sabem qual o número do artigo, inciso o artigo/paragrafo/inciso. Artigo 1 º - fica aprovado do § 2º - na hipótese do inciso xii, caso o serviço seja prestado mediante pagamento em ficha, cartão ou assemelhados. Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988. Artigo 313-z15 a artigo 313-z16 ricms/2000 brinquedos artigo 313-z9 a artigo 313-z10 ricms/2000 ferramentas artigo 313-z3 a artigo 313-z4 ricms/2000.
§ 4º na hipótese do inciso x do caput deste artigo, incluem-se também na base de cálculo do imposto, quando for o caso, os valores cobrados a título de.
Na verdade o que quero saber è se o paragrafo é um resumo de tudo já citados ou qual a finalidade deles se há incisos será que pode me esclarecer.
O parágrafo primeiro é um desdobramento do artigo 5º, e não do inciso lxxviii o parágrafo primeiro poderia ser se fosse o caso, desdobrado em outros incisos.
§ 13 o disposto no inciso x deste artigo não se aplica a contribuinte enquadrado no simples nacional.
Altera as alíneas h e i do inciso vi do artigo 242, artigos 243 a 250, 284 e 285, acrescidos o parágrafo único ao artigo 283 e parágrafo 5 ao artigo 421.
Qual a diferenÇa entre: artigo, inciso, paragrafo, alÍnea quando se estÁ estudando direito. 225, paragrafo 1º, vii, confere aos animais proteção especial inciso vii do parágrafo 1 do artigo 225 da constituição federal de 1988 art 225. Cada artigo deve se referir a apenas um tema que, quando muito complexo, pode ser organizado em parágrafos, incisos, alíneas e itens. Para os fins do disposto no inciso xi do caput deste artigo, fica facultado aos estados e ao distrito federal fixar, em seu âmbito. Pílulas de direito para jornalistas - nº 101 - 6 de março de 2007 artigo, parágrafo, inciso, alínea na pílula nº 85, falamos sobre o caput de um artigo.
análise e demonstração como modelo inovador de gerenciamento de negócios
óleo lorenzo

References: artigo 5
 artigo 268
 Artigo 37
 artigo 252
 Artigo 80
 artigo 72
 artigo 74
 Artigo 1
 Artigo 313
 artigo 313
 artigo 313
 artigo 313
 artigo 313
 artigo 313
 artigo 5
 artigo 242
 artigo 283
 artigo 421
 artigo 225