Source: http://cmdiadema.sp.gov.br/ordem_do_dia/ordem_exibe.php?tipo=pauta&id=1021
Timestamp: 2018-04-23 23:18:34+00:00

Document:
ORDEM DO DIA PARA A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 10:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 096/2017, (Nº 047/2017, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 605/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIADEMA). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 097/2017, (Nº 048/2017, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 606/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CRIME E DA VIOLÊNCIA, POR MEIO DO SISTEMA DETECTA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2017, (Nº 041/2017, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 590/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE DIADEMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O ACESSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL À REDE NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E FISCALIZAÇÃO - INFOSEG. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 087/2017, (040/2017, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 574/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.522, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE VISTAS, APROVADO NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 077/2017, (Nº 035/2017, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 526/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PROJETO DISCUTIDO NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE E EM RAZÃO DO QUE DISPÕE O ARTIGO 35, PARÁGRAFO 2º, INCISO I DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 13, ITEM I, NÚMERO 1 DA L.OM. DE DIADEMA. NOS TERMOS DO ARTIGO 189, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE LEI SOFRERÁ DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 078/2017, (Nº 036/2017, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 527/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA. EMENDAS DO VEREADOR RONALDO JOSÉ LACERDA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2375), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTINADOS À REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL NO NÚCLEO DA VILA POPULAR, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.451.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA DA MESMA SECRETARIA; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2376), SUPLEMENTANDO EM R$ 81.000,00, A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 08.243.0012.2130 - APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DESTINADOS À INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE VALE-REFEIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 08.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA MESMA SECRETARIA; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 2377), SUPLEMENTANDO EM R$ 25.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA DE ACESSO ENTRE AS RUAS EDMUNDO DA SILVA RIBEIRO COM A TRAVESSA PRAIA DO GONZAGA E RUA DAS GAIVOTAS, NO JARDIM DAS PRAIAS, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA) DA MESMA SECRETARIA; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2378), SUPLEMENTANDO EM R$ 25.000,00, A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA PRESIDENTE CAFÉ FILHO COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DA MESMA SECRETARIA; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2379), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.452.0016.1052 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS DOM MARCOS DE NORONHA E DOM MARCOS TEIXEIRA NO JARDIM BARRIONUEVO, REDUZINDO EM R$ 30.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MATENUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DA MESMA SECRETARIA; 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2380), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.452.0016.1052 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO PARREIRA, NO JARDIM PORTINARI, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.541.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DA MESMA SECRETARIA; 7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2381), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.452.0016.1052 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: BARÃO DE URUGUAIANA, BARÃO DE TAQUARI, BARÃO DE GUARAPUAVA, BARÃO DE MARAJÓ, BARÃO DE ITAMARACÁ E AVENIDA RUYCE FERRAZ ALVIM, TODAS NO BAIRRO DO JARDIM RUYCE, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DA MESMA SECRETARIA; 8ª EMENDA MOFICIATIVA (PROTOCOLO Nº 2382), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.452.0016.1052 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA FUNDIBEM, NO BAIRRO CASA GRANDE, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃO À OBRA), DA MESMA SECRETARIA; 9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2383), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.452.0016.1052 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA DO SENHOR DO BONFIM, NO JARDIM GAZUZA, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DA MESMA SECRETARIA; 10ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2384), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.542.0016.2082 - GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/PPPE, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS PARA TROCA DE ILUMINAÇÕES PÚBLICAS DAS RUAS DO JARDIM BARRIONUEVO, EM ESPECIAL: LUIZ DE VASCONCELOS, DOM MARCOS DE NORONHA, ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS E DONA MARIA LEITE; E NO JARDIM RUYCE, EM ESPECIAL: RUA BARÃO DE TAQUARI E AVENIDA FERRAZ ALVIM, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.542.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DA MESMA SECRETARIA; 11ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2385), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.452.0016.1052 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS À DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CASA GRANDE, NO TRECHO DA ÁREA COMERCIAL LOCALIZADA NO JARDIM PORTINARI, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DA MESMA SECRETARIA; 12ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2386), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA FRANCISCO VICENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VILA NOGUEIRA, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; 13ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO N º 2387), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS À REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO PARREIRA NO JARDIM PORTINARI, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DA MESMA SECRETARIA; 14ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2388), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 17.512.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DA VIELA PASSAGEM NOSSA SENHORA DAS NEVES, ALTURA DO Nº 102, NO NÚCLEO PORTINARI, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2081 - GESTÃO DA LIMPEZA URBANA/PPP, DA MESMA SECRETARIA; 15ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2389), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.541.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA NOVA, ESPECIFICAMENTE NO TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA ESTÁDIO DO MORUMBI, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2081 - GESTÃO DA LIMPEZA URBANA/PPP, DA MESMA SECRETARIA; 16ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2390), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.541.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO INVERNO/VERÃO, ESPECIFICAMENTE NA TRAVESSA RIO TEFÉ, SEM NÚMERO (UMA TRAVESSA DA RUA RIO AMAZONAS), REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2081 - GESTÃO DA LIMPEZA URBANA/PPP, DA MESMA SECRETARIA; 17ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2391), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO DO JARDIM RUYCE, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE URUGUAIANA, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; 18ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2392), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADOS À REFORMA DA QUADRA COMUNITÁRIA DO JARDIM DAS PRAIAS, COM A COLOCAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO, LOCALIZADA NA TRAVESSA PRAIA DE SÃO SEBASTIÃO, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.003.2091 - ESPORTE NA CIDADE, DA MESMA SECRETARIA; 19ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2393), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO JARDIM DAS PRAIAS, ENTRE AS TRAVESSA PRAIA DE TAMBAÚ E TRAVESSA PRAIA DE LUIZ CORREIA, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.003.2091 - ESPORTE NA CIDADE, DA MESMA SECRETARIA; 20ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2394), SUPLEMENTANDO EM R$ 60.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM QUADRA E VAGAS PARA CARROS NA AVENIDA AFONSO MONTEIRO DA CRUZ, EM FRENTE À CRECHE EREMITA GONÇALVES, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.003.2091 - ESPORTE NA CIDADE, DA MESMA SECRETARIA; 21ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2395), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.301.0013.2120 - ATENÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADOS À TROCA E/OU MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA UBS DO JARDIM ABC, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE E 22ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2396), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018.2048 - UTILIDADE PÚBLICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À REFORMA DA LAVANDERIA E TROCA DE MOBILIÁRIOS (ARMÁRIOS) DA EMEI ZÉLIA GATTAI AMADO, LOCALIZADA NA TUA PAGANINI, NO JARDIM ARCO-ÍRIS, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018.1012 - INVESTIMENTO EDUCAÇÃO - INFANTIL, DA MESMA SECRETARIA. EMENDAS DO VEREADOR JOSA QUEIROZ: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2399), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS PARA REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA E DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL SANKO, VILA CONCEIÇÃO, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2400), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA ESPORTE E LAZER, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BOCHA NA PRAÇA DA RUA VENEZUELA, JARDIM DAS NAÇÕES, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2401), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADOS PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA JÁ EXISTENTE DAS SALAS DE GINÁSTICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE SEUS EQUIPAMENTOS, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2402), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 08.244.0011.2138 - CENTRO DE REFERÊNCIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DESTINADOS À CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 08.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA MESMA SECRETARIA; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2403), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA APARECIDA FELIPE MENEZES, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA, Nº 1342, JARDIM CAMPANÁRIO, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2404), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DOM JOÃO VI, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; 7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2405), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018.1012 - INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA RUA 28 DE SETEMBRO COM RUA 23 DE JULHO, NO JARDIM CANHEMA, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.306.0018 - CIDADE NA ESCOLA, DA MESMA SECRETARIA; 8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2406), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.302.0013 - SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O QUARTEIRÃO DA SAÚDE E TOMOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE; 9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2407), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.301.0013.1043 - CONSTRUÇÃO DA UBS VILA PAULINA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA UBS VILA PAULINA, REDUZINDO EM R$ 100.000,00 DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE; 10ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2408), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.302.0013.2121 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA PRE E HOSP, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL NA RUA ITÁLIA, JARDIM DAS NAÇÕES, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0013.2120 - ATENÇÃO BÁSICA, DA MESMA SECRETARIA; 11ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2409), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.1024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTINADOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL SEIS DE OUTUBRO, VILA OPERÁRIA, SANTA ELIZABETE E VILA MODELO, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 12ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2410), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 13.392.0010.2089 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL, DA SECRETARIA DE CULTURA, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÃO DA FAMÍLIA NORDESTINA, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 13.392.0010.2086 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA; 13ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2411), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.453.0014.2101 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, DESTINADOS À COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS COBERTO NA AVENIDA FAGUNDES DE OLIVEIRA, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.122.0014.2100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE; 14ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2412), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.453.0014.2101 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTINADOS À COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: AVENIDA ÁGUA FUNDA Nº 1094, 1420, 1545, AVENIDA CURIÓ, Nº 876, RUA SERRA DOS PARECIS, Nº 155 E 112, PRAÇA SERRA DA MANGABEIRA, Nº 177, RUA SERRA PARIMA, Nº 56, AVENIDA MARIA LEONOR PONTO ALTURA DO Nº 119, RUA SERRA DE MACAÉ E AVENIDA CONCEIÇÃO, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.451.0014.1001 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE, DA MESMA SECRETARIA; 15ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2413), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE A AVENIDA PIRAPORINHA (EM FRENTE AO EXTRA/ASSAI) COM O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DENOMINADO CONDOMÍNIO DAS VITÓRIAS, ATRAVESSANDO A AVENIDA PIRAPORINHA E O CORREDOR DE TRÓLEBUS, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVÇOS E OBRAS; 16ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2414), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.542.0016.2082 - GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/PPPE, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS PARA A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO JARDIM MARILENE, EM ESPECIAL: RUA GETÚLIO VARGAS, RUA ALVARENGA PEIXOTO, RUA LUIZ DE VASCONCELOS, RUA CONDE DA CUNHA, PRAÇA FRANCISCO VICENTE, ENTRE OUTRAS, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; 17ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2415), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA PASCOAL MANGABEIRA, LOCALIZADA ENTRE A RUA ALEXANDRE DE GUSMÃO COM RUA MATHIAS DE ALBUQUERQUE, VILA LÍDIA, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; 18ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2416), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTANÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E DEMARCAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA KALEMAN E EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ CARLOS PRESTES, NO JARDIM CAMPANÁRIO, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; 19ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2417), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DO JARDIM NORDESTE, JARDIM REY, MORRO DO SAMBA, VILA OLINDA E DEZOITO DE AGOSTO, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DA MESMA SECRETARIA; 20ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2418), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.361.0018.1011 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEB HUMBERTO MAROUELI MENDONÇA, LOCALIZADA NA RUA MARIA HELENA, Nº 31, PIRAPORINHA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018.2048 - UTILIDADE PÚBLICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, DA MESMA SECRETARIA. 21ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2419), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE RAIO X PARA A UBS PAINEIRAS E REDUZINDO EM R$ 200.000,00 DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SS, DA MESMA SECRETARIA. 22ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2420), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 18.541.0006.2097 - PARQUES E JARDINS, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA ARBORIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 18.542.0006.2096 - GESTÃO AMBIENTAL, DA MESMA SECRETARIA. 23ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2421), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB 06.181.0017.1010 - EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO DA SDS, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA COLOCAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO EM FRENTE A EE RAUL SADDY, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, JARDIM REY E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 06.122.0017.2084 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SDS, DA MESMA SECRETARIA. 24ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2422), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 06.181.0017.1010 - EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO DA SDS, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA COLOCAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: AV. PIRAPORINHA X AV. ENCARNAÇÃO; AV. PIRAPORINHA X CARIRIS E BAIBIRIS; RUA LEONARDO ALVES OLIVEIRA X NASCER DO SOL; RUA STRAUSS, 400; RUA MARCO DE AZEVEDO X RUA BERNARDO LOBO; RUA MEM DE SÁ X BRÁS CUBRAS; PIRAPORINHA, JD. MARILENE E VILA NOGUEIRA; RUA JADEILDO PEREIRA DA SILVA X FLORESTAN FERNANDES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 06.122.0017.2084 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SDS, DA MESMA SECRETARIA. 25ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2423), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS DE LAZER AOS DOMINGOS NA AVENIDA PARANAPANEMA E AVENIDA ULYSSES GUIMARÃES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0003.2090 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL, DA MESMA SECRETARIA. 26ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2424) SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO PÚBLICO TERESA LINO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0003.2090 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL, DA MESMA SECRETARIA. 27ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2425), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA COBERTURA DA PISCINA DO CLUBE MANÉ GARRINCHA, LOCALIZADA NA RUA CARIRIS, BAIRRO PIRAPORINHA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0003.2090 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL, DA MESMA SECRETARIA. 28ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2426), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER E REPROCESSADOR ULTRASÔNICO PARA CANULADO (LAVADORA ULTRASÔNICA) E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DA SS, DA MESMA SECRETARIA. 29ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2427), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E REDUZINDO EM R$ 200.000,00 DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SS, DA MESMA SECRETARIA. 30ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2428), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA CONSTRUIR PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA A CÉU ABERTO NO PARQUE REID E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.003.2051 - UTILIDADE PUBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA. 31ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2429), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E SALA DE GINÁSTICA AO LADO DA CRECHE EVA MARIA SANTOS, RUA EPICEA - CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA. 32ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2430), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.361.0018.1011 - INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PIRAPORINHA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018.2048 - UTILIDADE PÚBLICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, DA MESMA SECRETARIA. 33ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2431), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA CONTENÇÃO DE TALUDE NA AVENIDA MARIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Nº 737, BAIRRO CASA GRANDE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA. 34ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2432), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.363.0020.2046 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DA FUNDAÇÃO FLORESTAN FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CENTRO COMUNITÁRIO NÚCLEO HABITACIONAL 18 DE AGOSTO E SANTA LUZIA E NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM REY E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.363.0020 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LIVRES DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DA FUNDAÇÃO FLORESTAN FERNANDES. 35ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2433), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA OBRAS DE INTERLIGAÇÃO DA RUA SICOMORO COM RUA GAIVOTA, BAIRRO CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA. 36ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2434), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JARDIM ABC E REDUZINDO EM R$ 50.000,00 DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0003.2090 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. 37ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2435), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO BENFICA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0003.2090 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL, DA MESMA SECRETARIA. 38ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2436), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA RUA SOLIMÕES, Nº 15, BAIRRO CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0003.2090 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL, DA MESMA SECRETARIA. 39ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2437), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADÃO NA RUA SANTA CRUZ E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.122.0014.2100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA ST, DA MESMA SECRETARIA. 40ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2438), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA RECAPEAMENTO DA RUA NOVE DE JANEIRO, RUA 11 DE JUNHO E RUA 25 DE MAIO, LOCALIZADAS NA VILA ODETE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA. 41ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2439), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA RECAPEAMENTO DA RUA FUJIYAMA, JARDIM TAKEBE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA. 42ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2440), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA RECAPEAMENTO DA RUA DO VEREADOR, RUA DEPUTADO EMÍLIO CARLOS, RUA REPÚBLICA ÁRABE UNIDA, RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, RUA TAQUARI, RUA ABAETÉ E RUA TURIASSU, TODAS DO BAIRRO TABOÃO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA. 43ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2441), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA RECAPEAMENTO DA RUA IRLANDA, RUA ALEMANHA, RUA VENEZUELA, RUA INGLATERRA, RUA HUNGRIA, RUA PARAGUAI, RUA ONU, RUA SIDNEY E RUA PARAMARIBO, TODAS DO JARDIM DAS NAÇÕES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA. 44ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2442), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA RECAPEAMENTO DA RUA ALFENAS E TRAVESSA CARNAÚBA, TRAVESSA IMBUIA E TRAVESSA PINHAIS, JARDIM CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA. 45ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2443), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA RECAPEAMENTO DA AVENIDA MARGINAL, JARDIM CASA GRANDE; RUAS OSVALDO DE OLIVEIRA, VILA NOGUEIRA; RUA TAPAXANAS E A RUA TUPINIMÓS, PIRAPORINHA; RUA CONDE DA CUNHA, JARDIM MARILENE; RUA SEBASTIÃO FERNANDES TOURINHO, VILA NOGUEIRA, RUA JOÃO COELHO DE SOUZA, VILA NOGUEIRA; RUA MARINA LIMA, JARDIM PORTINARI; RUA ALMEIDA JÚNIOR, JARDIM CASA GRANDE; RUA FELIPE DOS SANTOS, JARDIM MOMBAÉ; RUA JOÃO CORREA DE SÁ, VILA NOGUEIRA E RUA BARÃO DE URUGUAIANA, JARDIM RUYCE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA. 46ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2444), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA RECAPEAMENTO DA RUA LUIZ LAWRIE, PARQUE REID E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA. 47ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2445), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA OBRAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PASSAGEM DIAS GOMES, JARDIM MOMBAÉ E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA. 48ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2446), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 18.541.0006.2097 - PARQUES E JARDINS, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR NO CAMPO DA VILA ALICE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 18.541.0006 - DIADEMA VIDA VERDE, DA MESMA SECRETARIA. 49ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2447), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA VILA LIA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0003.2090 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL, DA MESMA SECRETARIA. 50ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2448), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 13.392.0010.2089 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL, DA SECRETARIA DE CULTURA, PARA A FESTA DE OGUM QUE OCORRE NO MÊS DE ABRIL; ÁGUA DE YEMANJÁ, QUE OCORRE NO MÊS DE FEVEREIRO E CABOCLOS ENCANTADOS E BOIADEIROS, QUE OCORRE NO MÊS DE NOVEMBRO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 13.392.0010.2086 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SC, DA MESMA SECRETARIA. 51ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2449), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.361.0018.1011 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA REFORMA DA CRECHE PERSEU ABRAMO, LOCALIZADA NA RUA AIRES DA CUNHA, 59, VILA CLÁUDIA, BAIRRO CANHEMA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018.2048 - UTILIDADE PÚBLICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, DA MESMA SECRETARIA. 52ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2450), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.301.0013 - SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR, DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA REFORMA DA UBS CANHEMA, BAIRRO CANHEMA, LOCALIZADA NA RUA VINTE E DOIS DE ABRIL, Nº 113, E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE, DA MESMA SECRETARIA. 53ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2451), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 17.512.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA REFORMA DA LIXEIRA EM FRENTE DA EE RAUL SADDY, LOCALIZADA NA RUA SENADOR VITORINO FREIRE, 721, JARDIM REY E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA. 54ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2452), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0017.1029 - REFORMA DO VELÓRIO, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA REFORMA DO ILE DE OMOLU E YANSÃ, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 06.122.0017.2084 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SDS, DA MESMA SECRETARIA. 55ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2453), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA REFORMA DO TEATRO WLADIMIR HERZOG, LOCALIZADO NA RUA EDUARDO DE MATOS, 159, PAINEIRAS, BAIRRO CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA. 56ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2454), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA REFORMA DO ESCADÃO EXISTENTE ENTRE A RUA KARL HULLER E RUA AIRES DA CUNHA, NO BAIRRO CANHEMA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA. 57ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2455), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018.1012 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA REFORMA DO TELHADO DA EMEB PROFª. ZILDA GOMES DOS REIS ALMEIDA, LOCALIZADA NA RUA MARIA AMÉLIA, Nº 100, PIRAPORINHA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA MESMA SECRETARIA. 58ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2456), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018.1012 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA REFORMA DA EMEB MANOEL FIEL FILHO, LOCALIZADA NA RUA ÍNDIA, Nº 55, JARDIM DAS NAÇÕES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA MESMA SECRETARIA. 59ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2457), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018.1012 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA REFORMA DA EMEB HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL, LOCALIZADA NA RUA HAVANA, Nº 125, JARDIM DAS NAÇÕES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA MESMA SECRETARIA. 60ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2458), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018.1012 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA REFORMA DA EMEB SANTO DIAS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA VINTE E SEIS DE ABRIL, Nº 301, JARDIM CANHEMA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA MESMA SECRETARIA. 61ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2459), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 13.392.0010.2089 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL, DA SECRETARIA DE CULTURA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO JARDIM PADRE ANCHIETA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 13.392.0010.2086 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SC, DA MESMA SECRETARIA. 62ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2460), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.301.0013 - SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR, DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA REFORMA DA UBS PARQUE REID, LOCALIZADA NA RUA SERRA DO MARACUJÁ, Nº 49, PARQUE REID E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SS, DA MESMA SECRETARIA. 63ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2461), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DESPORTIVA BOMBRIL COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, ALTURA DO Nº 100, JARDIM DAMASCO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA. 64ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2462), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA ADEQUAÇÃO DE SALA DE GINÁSTICA NA ANTIGA CRECHE DO ESPAÇO SOLIDÁRIO, LOCALIZADA NA RUA FLÓRIDA, Nº 227, VILA ALICE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA. 65ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2463), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA REVITALIZAÇÃO DO TRECHO BEIRA CÓRREGO, NO JARDIM ABC, COM CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA A CÉU ABERTO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA. 66ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2464), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM REY, EM FRENTE A EE RAUL SADDY, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, 721, JARDIM REY E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA. 67ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2465), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CELITE, LOCALIZADA NA AVENIDA CURIÓ, Nº 78, BAIRRO CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA. 68ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2466), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.1024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO HABITACIONAL MACAÚBA E SINÉSIO PEREIRA, NOVA CONQUISTA; VILA ODETE; CANHEMA E PÔR DO SOL E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA. 69ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2467), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM ABC E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DA MESMA SECRETARIA. 70ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2468), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO JOÃO DO PULO, LOCALIZADO NA RUA EL SALVADOR, S/Nº, BAIRRO CANHEMA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA. 71ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2469), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EDUARDO DE JESUS DE MATOS, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA. 72ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2470), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA REFORMA DO CENTRO PÚBLICO DO JARDIM DAS NAÇÕES, LOCALIZADO NA RUA HAVANA, Nº 133, JARDIM DAS NAÇÕES, BAIRRO TABOÃO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA. 73ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2471), SUPLEMENTANDO EM R$ 1.000.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0015.1003 - SUPORTE ADMINISTRATIVO SF, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA RETORNO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ABC E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 28.843.0000.3003 - ENCARGOS ESPECIAIS - DÍVIDA, DA MESMA SECRETARIA. 74ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2472), SUPLEMENTANDO EM R$ 1.000.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 28.843.0000.3003 - ENCARGOS ESPECIAIS - DÍVIDA, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ABC E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0015.2059 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA MESMA SECRETARIA. 75ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2473), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.453.0014.2101 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, PARA COLOCAÇÃO DE ABRIGO COBERTO DE ÔNIBUS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA PAES LEME, AV. DOM JOÃO VI, AV. BRASÍLIA, RUA SANTA CRUZ, RUA 26 DE ABRIL E RUA SUL AMÉRICA, BAIRRO CANHEMA, NAÇÕES E CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.451.0014.1001 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE, DA MESMA SECRETARIA. 76ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2474), ALTERANDO O ARTIGO 5º DO PRESENTE PROJETO E 77ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2475), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO E PLAYGROUND NA PRAÇA DA SANKO, LOCALIZADA NA AVENIDA AFONSO MONTEIRO DA CRUZ, VILA CONCEIÇÃO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA. EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR REVELINO DE ALMEIDA (PRETINHO DO ÁGUA SANTA) (PROTOCOLO Nº 2476), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO MANACÁS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS P. CIVIL, DA MESMA SECRETARIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS, COM EXCEÇÃO DAS EMENDAS PROTOCOLIZADAS SOB NºS. 2379, 2407, 2423, 2424, 2425, 2434, 2435, 2436, 2447, 2455, 2456, 2457, 2458, 2471 E 2472. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS, COM EXCEÇÃO DAS EMENDAS PROTOCOLIZADAS SOB NºS. 2379, 2407, 2423, 2424, 2425, 2434, 2435, 2436, 2447, 2455, 2456, 2457, 2458, 2471 E 2472. PROJETO DISCUTIDO NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 189, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE LEI SOFRERÁ DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 079/2017, (Nº 037/2017, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 528/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PROJETO DISCUTIDO NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARÁGRAFO 1º DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 189, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO TERÁ A MESMA TRAMITAÇÃO DISPENSADA AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, OU SEJA, DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 053/2017, PROCESSO Nº 427/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSA QUEIROZ, DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE INAUGURAÇÕES DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR VÍCIO DE INICIATIVA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. OF.C.GP. 301/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRÁRIO AO PRESENTE PROJETO. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PLENÁRIO DEVERÁ APRECIAR O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E, SOMENTE SE REJEITADO O PARECER, PROSSEGUIRÁ O PROCESSO SUA TRAMITAÇÃO. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M.).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2017, PROCESSO Nº 599/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO LUCAS DE ALMEIDA (VER. CÉLIO BOI) E OUTROS, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO VICE-GOVERNADOR MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2017, PROCESSO Nº 555/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA (VER. CICINHO), ACRESCENTANDO DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 059, DE 23 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÔS SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES QUE REGULAMENTA E DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE PROJETO, LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES, COM OBSERVÂNCIA DE PADRÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE, SALUBRIDADE E CONFORTO NO MUNICÍPIO DE DIADEMA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2017, PROCESSO Nº 379/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E A VENDA NO VAREJO DE CÃES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, BEM COMO AS DOAÇÕES DESSES ANIMAIS EM EVENTOS DE ADOÇÃO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2017, (Nº 042/2017, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 581/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS CONSELHOS TUTELARES, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2017, (Nº 043/2017, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 591/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.542, DE 22 DE AGOSTO DE 2006. (CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES NA ÁREA DE SAÚDE). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 092/2017, (Nº 045/2017, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 592/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.884, DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA NA MODALIDADE AUXÍLIO MORADIA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 094/2017, (Nº 044/2017, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 603/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O MANEJO, A PODA E O CORTE DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E ARBUSTIVO EXISTENTE OU QUE VENHA A EXISTIR NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 095/2017, (Nº 046/2017, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 604/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE-SP E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DIADEMA - ACE DIADEMA, COM O OBJETIVO DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA SEBRAE AQUI, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E SUGERINDO ALTERAR A EXPRESSÃO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.

References: ARTIGO 45
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 ARTIGO 35
 ARTIGO 13
 ARTIGO 189
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 ARTIGO 5
 ARTIGO 189
 ARTIGO 45
 ARTIGO 116
 ARTIGO 189
 ARTIGO 45
 ARTIGO 43
 ARTIGO 45
 ARTIGO 19
 ARTIGO 200
 ARTIGO 44
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