Source: http://www.oabfi.com.br/regulamento-do-projeto-voleibol-feminino-foz-do-iguacu/
Timestamp: 2018-12-18 16:12:59+00:00

Document:
É com satisfação que a OAB Foz do Iguaçu e a Caixa de Assistência do Paraná, trazem para nossa cidade o projeto de voleibol feminino, visando promover a saúde, o bem-estar, a qualidade de vida e a integração das advogadas, dependentes e colaboradores da OAB/FI. Poderão participar deste projeto as advogadas devidamente inscritas e regulares com a tesouraria da OAB/PR, dependentes estatutários, e funcionárias da OAB.
A matrícula no projeto do voleibol deverá ser realizada na sala da OAB do fórum estadual, na sala da OAB da justiça do trabalho e na sede da OAB de Foz do Iguaçu. Será cobrada de todas as participantes uma taxa de matrícula no valor de R$ 50,00 que dará direito a uma camisa do projeto e um squeeze personalizado. As inscrições iniciam a partir desta segunda (14) e as aulas estão previstas para iniciar no dia 16/05.
As aulas do projeto ocorrerão na quadra esportiva do estádio ABC, nas segundas das 21h às 22h e nas quartas das 19h às 21h. Maiores informações estão reunidas no regulamento do projeto disponível abaixo ou direto com o Delegado da CAA-PR, Eduardo Apolinário pelo telefone (45) 9 9969-4404 no horário comercial.
Artigo 1º – O Projeto Voleibol Feminino visa promover a saúde, o bem-estar, a qualidade de vida e a integração das advogadas, dependentes e funcionárias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná e da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, através da prática do voleibol.
Artigo 2º – Poderão participar deste Projeto de Voleibol as advogadas, devidamente inscritas e regulares com a tesouraria da OAB/PR, dependentes estatutários da Caixa da Assistência dos Advogados do Paraná e funcionárias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná e da Caixa da Assistência dos Advogados do Paraná.
§ 1º – Não será permitida a participação de estagiários inscritos na OAB/PR, advogados cumprindo suspensão disciplinar, advogados licenciados, advogados enquadrados no art. 28 da Lei 8906/94, ou ainda bacharéis aprovados no Exame da OAB, mas que ainda não prestaram juramento.
§ 2º – As advogadas que se enquadrem nos artigos 29 e 30 da lei referida no parágrafo anterior poderão participar normalmente do Projeto.
Artigo 3º – São considerados dependentes do advogado:
a) cônjuge, ou companheiro, como tal reconhecido pela legislação civil;
b) filhos e enteados menores de dezoito (18) anos, ou até atingirem vinte e cinco (25) anos se solteiros e alunos de curso superior de graduação reconhecido.
§1º. Para os efeitos da alínea “b” do presente Artigo, filho ou enteado de dezoito (18) até vinte e cinco (25) anos, deverá comprovar matrícula atualizada em curso superior reconhecido, de graduação.
Artigo 4º – A matrícula no Projeto Voleibol Feminino deverá ser realizada na Sala da OAB do Fórum Estadual, na Sala da OAB da Justiça do Trabalho e na Sede da OAB subseção de Foz do Iguaçu – PR.
Artigo 5º – No mês de abril de cada ano, ocorrerá a rematrícula obrigatória a todos os participantes.
Artigo 6º – Será cobrada, de todos os participantes, uma taxa de matrícula e de rematrícula.
Parágrafo único – Ficam isentos da primeira rematrícula os participantes que se inscreveram no Projeto em período igual ou inferior à 6 (seis) meses a ocorrência desta.
Artigo 7º – As inscrições dos dependentes estarão condicionadas a autorização expressa do advogado a que estes estiver vinculado.
Parágrafo Único – O dependente deverá comprovar o enquadramento nas hipóteses previstas no artigo 3º deste Regulamento, no ato da matrícula e da rematrícula, sob pena de tê-la indeferida.
Artigo 8º – As aulas do Projeto ocorrerão em locais, datas e horários informados no momento da matrícula.
Parágrafo Único – Eventuais alterações de local e horário serão informadas com antecedência, através de comunicados em aula e especialmente através do aplicativo eletrônico “WhatsApp”.
Artigo 9º – As aulas do Projeto possuem como finalidade a prática e o aperfeiçoamento do Voleibol e serão ministradas, preferencialmente, por professores de Educação Física ou treinadores com experiência e reconhecida capacidade técnica na prática do referido esporte.
Artigo 10º – Poderão ocorrer aulas especiais, além das informadas no artigo 8º deste Regulamento, as quais serão informadas de forma antecipada através dos canais de comunicação anteriormente mencionados.
Artigo 11º – O controle de frequência de cada participante será realizado pelos professores e ou treinadores através de lista de chamada, bem como por fotografias retiradas durante as aulas.
Parágrafo único – Para o melhor auxílio na identificação do participante, recomenda-se a utilização da camiseta do Projeto nas aulas.
Artigo 12º – O participante do Projeto deverá se comportar de forma urbana com os seus professores, colegas e terceiros, durante o desenvolvimento das aulas, bem como nos canais de comunicação e competições.
Artigo 13º – Os casos de agressões físicas e verbais deverão ser analisados pela Comissão de Esportes da OAB/PR subseção de Foz do Iguaçu em conjunto com o Delegado da CAA-PR, poderá acarretar no desligamento do participante.
Artigo 14º – Haverá o desligamento do participante que:
a) encontrar-se irregular com a tesouraria da OAB/PR;
b) passar a preencher as hipóteses previstas na primeira parte do § 1º do artigo 2º e no artigo 13 deste Regulamento;
c) deixar de comparecer as aulas por período superior a três meses;
d) não configurar mais como dependente;
Artigo 15º – O participante dependente também poderá ser desligado quando o advogado a que estiver vinculado preencher uma das hipóteses previstas na alínea “a” e “b” do artigo 14 deste Regulamento.
Artigo 16º – Não haverá devolução de valores nos casos de desligamentos.
Artigo 17º – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Esporte da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Foz do Iguaçu – PR em conjunto com o Delegado da Caixa da Assistência dos Advogados do Paraná.
Foz do Iguaçu, 24 de abril de 2018.
Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Foz do Iguaçu – PR

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7
 artigo 3

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10
 artigo 8

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14
 artigo 2
 artigo 13

Artigo 15
 artigo 14

Artigo 16

Artigo 17