Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10976154/artigo-244-da-lei-n-8112-de-11-de-dezembro-de-1990
Timestamp: 2019-10-17 23:21:24+00:00

Document:
Art. 244 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Tudo (4.728)
Modelos e peças (0)Diários (4.180)Legislação (0)Definições (0)
Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2019
e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080 de 19... 553, de 5 de maio de 2011 e considerando o disposto no artigo 93 …
Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2019
em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o resultado final do Concurso Público... de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso …
Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2019
, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90... na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o resultado …
Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2019
, não estável, com base no artigo 34 , da Lei nº 8.112 /90, a contar de 02/10/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor... 41 /03, com Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio - art. 244 , da Lei nº …
215; Art. 217, Inciso I; Art. 219 , Inciso I e Art. 222 , Inciso VII, alínea b, item "6", da Lei nº 8.112 /1990... a Marilândia Castro Silva, com fundamento legal nos artigos 215 , 217 , inciso III …
Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Outubro de 2019
por Tempo de Serviço, com base no artigo 244 da Lei nº 8.112 /90, no índice de 5% (cinco por cento) e Incentivo à..., publicada no Diário Oficial da União nº 87 de 08 de maio de 2018, seção 2, …
de Comunicação Social da Reitoria, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, a contar da publicação no.... 222, inciso VII, alínea a (incluído pela Lei nº 13.135/2015) da …
Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2019
o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório..., com base no artigo 244 da Lei nº 8.112 /90, no índice de 13% (treze …
Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2019
da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. º 18 da Lei n.º 8.216 de 13 de agosto de 1991, resolve... Oficial da União, de acordo com o § 1º , do Art. 13 , da Lei nº. 8.112 /199……
Art. 244 da Lei 8112/90
Art. 244 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União

References: artigo 93
 artigo 7
 artigo 93
 artigo 33
 artigo 34
 artigo 244
 artigo 244