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Timestamp: 2018-04-27 08:36:04+00:00

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Art. 74 da Constituição Federal de 88
Associação dos Municípios do Paraná - 4 h
Pg. 97. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/04/2018
Interno da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, nos termos dos artigos 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59..., Estado do Paraná, nos termos dos artigos 5º e 12 da Resolução nº. 002/2018, de 09/04/2018. Art. 2º. Com base no artigo 12... do Plano Plurianual – período 2018/2021, podendo ser reconduzido,...
Pg. 1. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE-RO de 26/04/2018
a instaura ção de Tomada de Contas Especial, a qual seguirá rito próprio, ou outras situações enquadradas no art. 74, § 1...º, da Constituição Federal. 6. Como consignado por este Relator na aludida decisão, o suposto comunicado...
Inteiro Teor. 20492780920188260000 SP 2049278-09.2018.8.26.0000
DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 74 da Constituição Estadual de São Paulo 1 e 21 da Lei Complementar 35/1979 2 , não...: “MANDADO DE SEGURANÇA. Impetração 1 “Artigo 74 - Compete ao Tribunal de Justiça, além das atribuições previstas nesta... Incompetência desta Corte Competência da Turma Recursal Aplicação do art...
Pg. 2790. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/04/2018
O TRATAMENTO DE HEPATITE C OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO, DECORRENTE DO DISPOSTO NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AÇÃO... DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ARTIGO 73, §6º DA LOMS INTELIGÊNCIA DO ART. 37, XIV, DA CF/88 E ART. 17, DO ADCT A BASE...) QUE OCUPA E O IMEDIATAMENTE SUPERIOR, E NÃO O VENCIMENTO DO CARGO ACRESCIDO DA...
Tribunal de Contas do Estado da Bahia - 2 d
Pg. 2. Tribunal de Contas do Estado da Bahia TCE-BA de 25/04/2018
cumprimento ao art. 74, I a IV, da Constituição Federal de 1988, e art. 90, I a IV, da Constituição do Estado da Bahia... da presente Denúncia, determinando seu arquivamento, com fulcro no art. 190, §2°, do Regimento Interno deste Tribunal....1) não realize pagamentos sem a comprovação regular da despesa, em observânc...
Pg. 153. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 25/04/2018
recepcionado pelo preceito contido no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Entretanto, equivocou-se o decisum... Paim Falcão, DJU 18.01.1995) JUSTIÇA GRATUITA. LEI 1060/50, ARTIGO 5.º, INC. 74, DA CF 88. Para a concessão do benefício...Pg. 153. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3...
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Su... - 1 d
Pg. 3. Diário Eletrônico - Normal. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul TCE-RS de 25/04/2018
do artigo 74 da Constituição Federal, e da Resolução TCE n. 936/2012, artigo 3°, inciso II, alínea “d”; d) remeter os autos à..., sob pena de responsabilidade solidária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 74 da Constituição Federal e da Resolução TCE n...$ 700,00 ao Senhor Ademir Luiz Possa, nos termos dos artigos 6...
Pg. 26. Associação Amazonense de Municípios AAM de 24/04/2018
de responsabilidade solidária, nos termos do artigo 74 da Constituição Federal . CAPÍTULO V DA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL... preventivo, os atos do Poder Executivo e de seu funcionalismo, nos termos prescritos pela Constituição da Republica Federativa... do Brasil , Lei Complementar n. 101 /2000, Lei n. 4.320 /6...
Pg. 445. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 24/04/2018
constitucionais traçados para este Sistema (art. 194 da CF/88).O art. 74 da Lei n. 9.430/96, portanto, considerando que deve ser... o artigo 170-A do CTN, os arts. 73 e 74 da Lei n. 9.430/96, comredação da Lei n. 10.637/2002, o art. 66 da Lei n. 8.383..., ainda, o artigo 170-A do CTN. A CF/88 não assegura ao contribui...
Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/04/2018
dos artigos 74 da Constituição Federal e 129 da Constituição Estadual, e tem por finalidade subsidiar: I - O exercício... Interno, para os fins previstos no inciso XXX do artigo 77 da Constituição Estadual. Art. 2º O SICIERJ visa a assegurar... constitucionais e dos relativos aos incisos I a V do artigo 59 da Lei Comp...
Art. 74 da Constituição Federal - Constituição Federal de 88
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References: artigo 59
 artigo 12
 ARTIGO 73
 artigo 5
 ARTIGO 5
 artigo 74
 artigo 3
 artigo 74
 artigo 74
 artigo 170
 artigo 170
 artigo 77
 artigo 59