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Timestamp: 2019-10-16 02:04:33+00:00

Document:
Legislação | operario
Portaria n.º 18513
Aumenta de vários lugares o mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 41518 (reforma de alguns serviços do Ministério)
Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 14.º do orçamento do Ministério
Portaria n.º 19057
Declaração de Diário da República 107/62 SÉRIE I de Sexta-feira 11 de Maio de 1962
PÁGINAS : 706 a 707
Portaria n.º 19217
Introduz alterações no grupo Q «Mestrança e operários» do mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 41518 (reforma de alguns serviços do Ministério)
Declaração de Diário da República 177/63 SÉRIE I de Segunda-feira 29 de Julho de 1963
Portaria n.º 20088
Decreto n.º 46443
Abre créditos no Ministério das Finanças, a favor do mesmo Ministério, destinados a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral o Estado em vigor
Declaração de Diário da República 160/65 SÉRIE I de Terça-feira 20 de Julho de 1965
De ter sido fixada a distribuição, por profissões, do pessoal operário, assalariado, dos serviços acessórios das alfândegas, nos termos do artigo 276.º da Reforma Aduaneira
Portaria n.º 21503
Reforça verbas inscritas na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de Timor para o corrente ano
Decreto n.º 46681
Portaria n.º 21965
Aumenta de vários lugares o quadro do pessoal civil do Ministério, constante do mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 41518
PÁGINAS : 582 a 582
Quinta-feira 21 de Abril de 1966
94/66 SÉRIE I
Decreto n.º 47719
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Porto - Casa dos Correios, Telégrafos e Telefones - Superstruturas resistentes, 3.ª fase de construção (conclusão)»
Portaria n.º 23260
Portaria n.º 23604
Altera a lotação do pessoal civil operário da Fábrica Nacional de Cordoaria, constante do grupo Q do mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 41518 (reforma de alguns serviços do Ministério)
Portaria n.º 23920
Aprova, para vigorarem até 31 de Dezembro de 1970, a lotação e a tabela de vencimentos do pessoal permanente das Oficinas Navais de S. Vicente, instaladas na província de Cabo Verde
Rectificações de Diário da República 102/69 SÉRIE I de Quarta-feira 30 de Abril de 1969
Ao Decreto n.º 48876 e ao mapa II anexo ao mesmo diploma, que aprova o diploma orgânico dos Serviços Geográficos e Cadastrais de Angola e Moçambique
Decreto-Lei n.º 49041
Atribui aos experimentadores-chefes e aos experimentadores de 1.ª e 2.ª classes do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, respectivamente, os vencimentos correspondentes às letras H, J e K, segundo o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 42046 - Define as condições em que pode ser provido livremente o pessoal destinado a serviços de tradução e o pessoal operário necessário para a execução de trabalhos que exijam experiência profissional especializada, contratados nos termos do artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 43825, que promulga a lei orgânica do referido Laboratório
Portaria n.º 332/70
Aumenta e reduz no mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 41518 vários lugares de diversas categorias do quadro do pessoal civil do Ministério
Portaria n.º 201/71
Introduz alterações ao mapa a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 618/70, que reestrutura o quadro do pessoal civil do Ministério
Portaria n.º 347/71
Substitui o mapa II (vencimentos do pessoal da lotação das Oficinas Navais de S. Vicente) anexo à Portaria n.º 23920 - Prorroga até 31 de Dezembro de 1971 a vigência da lotação do pessoal permanente das mesmas Oficinas e da correspondente tabela de vencimentos aprovadas pela referida portaria
Decreto-Lei n.º 531/71
Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 42412, que reorganiza o Museu de Marinha - Revoga o Decreto n.º 42413
Portaria n.º 675/71
Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor da província de Timor
Portaria n.º 335/72
Introduz alterações no mapa a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 618/70, que reestrutura o quadro do pessoal civil do Ministério
Decreto n.º 220/72
Introduz alterações no Decreto n.º 44364, que insere disposições destinadas a regular a criação das missões e brigadas e define os princípios e regras da sua constituição, quadros e remunerações
PÁGINAS : 835 a 837
Portaria n.º 273/73
Altera o mapa a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 618/70, respeitante ao pessoal civil do Ministério da Marinha
PÁGINAS : 579 a 580
Portaria n.º 236/74
Substitui o mapa II anexo à Portaria n.º 347/71, de 29 de Junho, relativo aos vencimentos do pessoal da lotação das Oficinas Navais de S. Vicente
PÁGINAS : 423 a 424
Portaria n.º 549/74
Altera o quadro do pessoal civil do Ministério da Marinha Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
Conselhos dos Chefes dos Estados-Maiores…
Portaria n.º 823/74
Reforça verbas das tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais de Angola e de Moçambique para o corrente ano económico
Portaria n.º 836/74
Fixa as tarifas a praticar pelo Serviço de Transportes Colectivos do Porto
Portaria n.º 28/75
Fixa, a partir de 1 de Janeiro de 1975, as taxas que constituem receita do Instituto dos Produtos Florestais - Revoga, a partir da mesma data, a Portaria n.º 863/73, de 10 de Dezembro
Portaria n.º 121/75
Substitui o mapa II (vencimentos do pessoal da lotação das ONSV) anexo à Portaria n.º 236/74, de 1 de Abril
Portaria n.º 543/75
Aumenta os efectivos de determinadas categorias do quadro do pessoal civil do Ministério da Marinha
Portaria n.º 38/76
Fixa as remunerações mínimas para diversas categorias de trabalhadores operários da construção civil
PÁGINAS : 625 a 626

References: artigo 276
 artigo 1
 artigo 61
 artigo 1
 artigo 1
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