Source: http://www.bikemyside.com/pt-pt/politica-de-privacidade/
Timestamp: 2018-06-24 16:30:32+00:00

Document:
Política de Privacidade | Bike My Side
A Bike my Side tem como compromisso assegurar um serviço de qualidade a todos os clientes.
1. Aviso sobre Informação de Privacidade da Bike my Side em cumprimento do artigo 13 do Regulamento (EU) 2016/679
Leia atentamente este aviso informativo, baseado no artigo 13 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Reg. (UE) 2016/679 ou simplesmente “RGPD”). Para quaisquer dúvidas sobre o conteúdo deste documento, escreva por favor um e-mail para info@bikemyside.com
2. Porque, quando e onde recolhemos os seus dados pessoais?
Fornecer informações acerca de suas solicitações sobre nossos passeios (por meio do website ou e-mail) . Precisamos saber o seu nome, detalhes de contato bem como o conteúdo do seu pedido. Sem esses dados, não podemos fornecer as informações solicitadas. Só usaremos essas informações para responder ao seu pedido. Este tratamento é realizado para dar prosseguimento ao pedido do titular dos dados antes da celebração de um contrato (Artigo 6.1 (b) RGPD).
Além disso, e somente quando você prestar o seu consentimento expresso e específico, iremos usar os seus dados de contato para lhe enviar boletins informativos e comunicações de marketing por e-mail ou SMS sobre os nossos produtos e serviços que lhe possam interessar. Esse tratamento é baseado no seu consentimento, de acordo com o art. 6.1 (a) RGPD), consentimento que pode revogar a qualquer momento, enviando um e-mail para o endereço fornecido na seção 1 deste aviso.
3. Por quanto tempo armazenamos os dados?
De acordo com o Artigo 5.1(e) do RGPD, os dados pessoais que recolhemos são conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados em cada caso específico e, em todo caso, nunca ultrapassando o limite estabelecido pela legislação pertinente aplicável.
Os seus dados não serão partilhados nem fornecidos a terceiros;
A Bike my Side reserva o direito de transmitir quaisquer dados pessoais, em caso de venda ou transmissão de parte ou da totalidade da sua empresa.
5. Os seus direitos como titular de dados
O RGPD atribui direitos reforçados, e a Bike my Side está empenhada em dar-lhe o controle apropriado dos seus próprios dados pessoais.
Em particular, tem os seguintes direitos no que se refere aos seus dados pessoais:
O direito de aceder aos seus dados pessoaise obter informações específicas sobre como os tratamos, de acordo com o Artigo 15 do RGPD; tenha em conta de que só pode exercer esse direito no que diz respeito aos seus próprios dados ou aos dados de um menor ou de outra pessoa dependente, nos casos em que tenha fornecido tais dados na condição de detentor de autoridade parental ou responsabilidade legal. A Bike my Side reserva-se o direito de solicitar comprovativo de identidade, bem como o de recusar-se a fornecer os dados pessoais caso a identidade ou conexão relevante com o titular dos dados não possa ser comprovada.
O direito de retificar os seus dados pessoais, em conformidade com o Artigo 16 do RGPD, inclusivé através da apresentação de uma declaração complementar.
O direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, de acordo com o artigo 17 do RGPD, salvo se os dados forem necessários para o exercício do direito de liberdade de expressão e informação; para o cumprimento de uma obrigação jurídica que exija o tratamento pela legislação da União ou do Estado Membro à qual a Bike my Side esteja sujeita ou para o desempenho de uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento;; por razões de interesse público no domínio da saúde pública, em conformidade com as alíneas (h) e (i) do Artigo 9.2, bem como com o Artigo 9.3 do RGPD; ou necessários para a declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
O direito de obter a limitação do processamento de seus dados pessoais. Nos termos do Artigo 18 do RGPD, este direito pode ser exercido nos seguintes casos:
Limitação temporária, se estiver a contestar a exatidão dos dados pessoais; nesse caso, restringiremos o tratamento dos seus dados por um período que nos permita verificar a exatidão dos seus dados e fornecer-lhe-emos informação sobre a anulação da limitação; O tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;;
A Bike my SIde não precisa mais dos dados pessoais para os fins do tratamento, mas eles são requeridos pelo titular dos dados para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; ;Se tiver oposto ao tratamento nos termos do artigo 21.o, n.o 1, até se verificar que os motivos legítimos do tratamento responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.,
O direito à portabilidade dos dados. De acordo com o Artigo 20 do RGPD, pode exercer esse direito nos casos em que o tratamento for baseado no seu consentimento ou na sua relação contratual com a Bike my Side, e o tratamento for realizado por meios automatizados.
O direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais.. Nos termos do artigo 21 do RGPD, o titular dos dados pode exercer esse direito sempre que o tratamento se basear no desempenho de uma tarefa realizada com fundamento no interesse público ou no exercício de um poder público que nos é conferido ou quando o tratamento se basear no prosseguimento dos nossos legítimos interesses.
O direito de não estar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar. De acordo com o Artigo 22 do RGPD, pode exercer esse direito exceto se o tratamento for necessário para a celebração ou execução de um contrato entre o titular e a Bike my Side; ou esteja autorizado pela legislação da União ou do Estado Membro a que estamos sujeitos e que também estabeleça medidas adequadas para proteger os seus direitos, liberdades e interesses legítimos; ou se o tratamento for baseado no seu consentimento explícito. O direito de apresentar uma reclamação junto a uma autoridade de controlo, em particular no Estado-membro da sua residência habitual, local de trabalho ou local onde alegadamente foi praticada a infração, caso considere que o tratamento de dados pessoais que lhe dizem respeito viola o presente Regulamento, em conformidade com o artigo 77 do RGPD.
Para exercer os seus direitos enquanto titular dos dados, por favor, escreva um e-mail para info@bikemyside.com
6. Alterações a este aviso
A Bike my Side reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste website. Cada versão entra em vigor a partir do momento em que é publicada no website. Mudanças significativas no tratamento dos seus dados pessoais irão exigir a sua aprovação, de acordo com a legislação aplicável. É responsável por reler este documento de tempos em tempos para ter certeza de que está da versão atual.
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A Bike my Side está totalmente empenhada em garantir que sua privacidade é respeitada a todo o tempo e que o tratamento de dados pessoais implementado esteja em conformidade com a legislação aplicável de proteção de dados.
Se tiver dúvidas ou perguntas sobre o tratamento de dados realizado por nós por favor, fale connosco, usando os detalhes de contato fornecidos na seção 1 deste aviso.
A presente Política de Privacidade foi actualizada em: 24/05/2018.

References: artigo 13
 artigo 13
 Artigo 5
 Artigo 15
 Artigo 16
 artigo 17
 Artigo 9
 Artigo 9
 Artigo 18
 artigo 21
 Artigo 20
 artigo 21
 Artigo 22
 artigo 77