Source: https://gravatai.atende.net/?pg=diariooficial&texto=78599&edicao=1138
Timestamp: 2020-06-01 09:12:38+00:00

Document:
Outros nº 937/2019
Publicação dos extratos das Dispensas e Inexigibilidades do período de 08/07 a 12/07/2019
EXTRATO DE DISPENSA N° 133/2019
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 133/2019 - Objeto: Serviços de Terceiro - Fundamento legal: Artigo 24, Inc.XIII da Lei 8.666/1993 Declaração de dispensa em 08/07/2018, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: Sesc - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul - CNPJ: 03.575.238/0001-33 - Valor: R$ 55.200,00
EXTRATO DE DISPENSA N° 136/2019
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 136/2019 - Objeto: Internação Terapêutica - Fundamento legal: Artigo 24, Inc.IV da Lei 8.666/1993 Declaração de dispensa em 08/07/2018, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: Associação Comunidade Terapêutica Ecumênica - CNPJ: 11.417.674/0001-02 - Valor: R$ 15.600,00
EXTRATO DE DISPENSA N° 137/2019
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 137/2019 - Objeto: Material Gráfico - Fundamento legal: Artigo 24, Inc.II da Lei 8.666/1993 Declaração de dispensa em 01/07/2018, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: Luciano Luis Sander ME - CNPJ: 02.505.831/0001-40 - Valor: R$ 1.450,00
EXTRATO DE DISPENSA N° 138/2019
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 138/2019 - Objeto: Eletrodoméstico - Fundamento legal: Artigo 24, Inc.II da Lei 8.666/1993 Declaração de dispensa em 01/07/2018, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: Dinamica Distribuidora de Equipamentos Eireli - CNPJ: 21.034.428/0001-25 - Valor: R$ 130,00
EXTRATO DE DISPENSA N° 139/2019
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 139/2019 - Objeto: Locação de Imóvel - Fundamento legal: Artigo 24, Inc.X da Lei 8.666/1993 Declaração de dispensa em 03/07/2018, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: Enedina Fraga Barcelos - CPF: 912.332.160-15 - Valor: R$ 21.000,00 e CPF: Juliano Fraga Barcelos - CPF: 986.486.590-00 - Valor: R$ 21.000,00
EXTRATO DE DISPENSA N° 140/2019
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 140/2019 - Objeto: Fórmula Infantil - Fundamento legal: Artigo 24, Inc.II da Lei 8.666/1993 Declaração de dispensa em 01/07/2018, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: Danutre Nutrição Especializada Ltda - CNPJ: 28.725.094/0001-85 - Valor: R$ 335,00
EXTRATO DE DISPENSA N° 141/2019
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 141/2019 - Objeto: Fórmula Infantil - Fundamento legal: Artigo 24, Inc.II da Lei 8.666/1993 Declaração de dispensa em 01/07/2018, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: Danutre Nutrição Especializada Ltda - CNPJ: 28.725.094/0001-85 - Valor: R$ 287,12
EXTRATO DE DISPENSA N° 142/2019
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 142/2019 - Objeto: Fórmula Infantil - Fundamento legal: Artigo 24, Inc.II da Lei 8.666/1993 Declaração de dispensa em 01/07/2018, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: Nutriport Comercial Ltda - CNPJ: 03.612.312/0003-06 - Valor: R$ 1.492,50
EXTRATO DE DISPENSA N° 143/2019
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 143/2019 - Objeto: Aquisição de Máquinas - Fundamento legal: Artigo 24, Inc.II da Lei 8.666/1993 Declaração de dispensa em 08/07/2018, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: Lucas Polanczik dos Santos - CNPJ: 24.182.371/0001-08 - Valor: R$ 3.671,00
EXTRATO DE DISPENSA N° 144/2019
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 144/2019 - Objeto: Mobiliário - Fundamento legal: Artigo 24, Inc.II da Lei 8.666/1993 Declaração de dispensa em 05/07/2018, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: Design Ricardense Ind de Moveis Ltda - ME - CNPJ: 08.149.396/0001-45 - Valor: R$ 394,00
EXTRATO DE DISPENSA N° 145/2019
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 145/2019 - Objeto: Manutenção de Máquinas e Equipamentos - Fundamento legal: Artigo 24, Inc.II da Lei 8.666/1993 Declaração de dispensa em 05/07/2018, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: Duar Refrigeração Ltda - CNPJ: 17.895.918/0001-49 - Valor: R$ 480,00
EXTRATO DE DISPENSA N° 146/2019
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 146/2019 - Objeto: Mobiliário - Fundamento legal: Artigo 24, Inc.II da Lei 8.666/1993 Declaração de dispensa em 12/07/2018, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: Casa e Escritorio Ambientes Planejados - ME - CNPJ: 00.534.903/0001-52 - Valor: R$ 3.960,40
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 159/2019
N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 159/2019 - Objeto: Pagamento de ART - Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade em 08/07/2019, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS, CNPJ: 92.695.790/0001-95 - Valor: R$ 226,50
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 160/2019
N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 160/2019 - Objeto: Convênio com a Emater - Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade em 05/07/2019, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: Assoc Riograndense de Empr de Assist Tec e Extensao Rural, CNPJ: 89.161.475/0001-73 - Valor: R$ 24.266,64
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 161/2019
N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 161/2019 - Objeto: Manutenção de Máquinas e Equipamentos - Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade em 05/07/2019, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: Clean Sul Controle de Contaminacao Ltda, CNPJ: 28.005.396/0001-89- Valor: R$ 1.350,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 162/2019
N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 162/2019 - Objeto: Veículo de Grande Porte - Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade em 09/07/2019, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: Triel - HT Industrial e Participações S/A, CNPJ: 89.422.042/0001-24 - Valor: R$ 587.996,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 163/2019
N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 163/2019 - Objeto: Pagamento de ART - Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade em 12/07/2019, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS, CNPJ: 95.695.790/0001-95- Valor: R$ 85,96
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 164/2019
N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 164/2019 - Objeto: Bebidas - Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade em 12/07/2019, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: JC Martin Lancheria e Serviços Ltda, CNPJ: 07.611.383/0001-83- Valor: R$ 317,50
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 165/2019
N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 165/2019 - Objeto: Alimentação e Bebidas - Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade em 12/07/2019, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro - SMAT - Contratada: JC Martin Lancheria e Serviços Ltda, CNPJ: 07.611.383/0001-83- Valor: R$ 6.375,00
Gravataí, 12 de Julho de 2019.
Matéria publicada no dia 12/07/2019. Edição 1048/2019

References: Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
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 Artigo 24
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 Artigo 25
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