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Timestamp: 2020-07-10 02:58:00+00:00

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RESULTADO DO JULGAMENTO nº 010/2019 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 010/2019
REALIZADO EM 04/04/2019
Inicio da sessão às 15 horas e término às 18 horas e 30 minutos.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o funcionário João Manuel Rocha Monteiro, a pena de advertência, por infração ao artigo 258-B do CBJD, o funcionário Maicon Renan Moraes de Souza, a pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD, e absolveram, por maioria dos votos, a entidade desportiva SC Internacional, quanto à imputação do artigo 213, II, e III, §1º, do CBJD e a entidade desportiva GE Bagé, quanto à imputação do artigo 213, III, §§1º e 2º, do CBJD.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova documental e audiovisual.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 257, §3º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Rafael Augusto Klein, quanto à imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Ramon da Silva Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Guilherme Ritter, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Gilson Cesar Santos Alves, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254, face a desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD, o médico Roberto Fulber Junior, a suspensão de quatro partidas e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 258-B do CBJD.
Por maioria dos votos, condenaram o preparador físico Rafael Santos Dias, a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por cada infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD, totalizando oito partidas de suspensão e multa de R$200,00 (duzentos reais), sendo absolvido quanto às imputações dos artigos 258-B, 254-A, §3º, e 243-C, todos do CBJD.
Por unanimidade, condenaram o dirigente Lucas Kunrath, a suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258-B do CBJD, a suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º (fato 4), do CBJD ,a suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-C do CBJD, sendo a pena do artigo 243-F, §1º (fatos 7 e 10), do CBJD absorvida pelo fato 4 da denúncia, com fulcro no artigo 184 do CBJD, e absolveram quanto à imputação do artigo 254-A, §3º, do CBJD.
Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva CE Aimoré, a perda de um mando de campo e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 213, II, §1º (fato 5), do CBJD, a perda de um mando de campo e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 213, III, §1º (fato 9), do CBJD, a perda de um mando de campo e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 213, I, §1º (fato 11), do CBJD, sendo a pena do artigo 213, II, §1º (fato 8), do CBJD absorvida pelo fato 5 da denúncia e a pena do artigo 213, I, §1º (fato 10), do CBJD absorvida pelo fato 11 da denúncia, com fulcro no artigo 184 do CBJD, e absolveram quanto à imputação do artigo 213, I, §1º (fato 12), do CBJD.
Funcionou na defesa do CE Aimoré o Dr. Juliano Carneiro, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Carlos Ronaldo Vieira Fernandes e Sr. Lucas Kunrath.

References: artigo 258
 artigo 258
 artigo 243
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 257
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 243
 artigo 258
 artigo 243
 artigo 258
 artigo 243
 artigo 243
 artigo 243
 artigo 184
 artigo 254
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 184
 artigo 213