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Timestamp: 2020-02-24 19:54:05+00:00

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6410.2018/0011006-0. Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. Objeto: Aquisição de materiais de instalações hidráulicas, e componentes necessários para adaptações e manutenção em toda estrutura do Serviço Funerário do Município de São Paulo, abrangendo os Cemitérios, as Agências, o Crematório e outras instalações administradas pelo SFMSP. Assun
6410.2018/0006249-0 Pregão Eletrônico 035/SFMSP/18. Aquisição de luvas de borracha de nitrílica para uso dos 22 (vinte e dois) cemitérios do Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP. Assunto: Rerratificação.À vista dos elementos contidos no presente, que acolho, RETIRRATIFICO o despacho autorizatório (013793735), publicado no DOC de 10 de janeiro de 2019, página 70
6410.2017/0000054-9. 2014-0.268.207-3 Pregão Eletrônico 63/SFMSP/14 Termo de Contrato 28/SFMSP/2015 Contratada: MASTER COMERCIAL DE TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA, CNPJ 74.446.949/0001-56. Contratante: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP. Objeto: Locação com instalação de 37 (trinta e sete) relógios de ponto com leitor biométrico, cartão funcional com código de barras, l
6410.2018/0011004-4. Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. Objeto: Aquisição de lâmpadas de LED, e componentes necessários para adaptações elétricas em toda estrutura do Serviço Funerário do Município de São Paulo, abrangendo os Cemitérios, as Agências, o Crematório e outras instalações administradas pelo SFMSP. Assunto: Rerratificação.À vis
6410.2018/0003525-5. Pregão Eletrônico 31/SFMSP/2018. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, na Cabine Primária do Crematório Municipal Dr. Jayme Augusto Lopes. Assunto: Rerratificação.À vista dos elementos contidos no presente, que acolho, RETIRRATIFICO o despacho autorizatório (013420055), publicado no DOC de 2
6410.2018/0010065-0-Pedido de Devolução de valor pago a maior por munícipe-À vista dos elementos que instruem o presente, e a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que adoto como razão de decidir, DEFIRO o pedido formulado por Waldemar Augusto da Silva, quanto à devolução do valor total de R$ 132,42 (cento e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) referent
Aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, com início às treze horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Serviços e Obras, situada na Rua São Bento, 405 - 24º andar, Capital, São Paulo, teve lugar a Reunião Extraordinária, do Conselho Deliberativo e Fiscal do Serviço Funerário do Município de São Paulo, sob a Presidência do Senhor FRANCISCO ROBERTO ARANTES FILHO, com a prese
2017- 0.020.675-0-Possível irregularidade cometida pelo servidor César Nobre - Proposta de Absolvição.À vista dos elementos constantes no presente processo, principalmente as conclusões alcançadas pela Procuradoria Geral do Município  PROCED 2 às fls. 284 a 303 e do posicionamento da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que adoto como razão de decidir, ABSOLVO o servidor CÉSAR
6410.2018/00011002-8. Dispensa de Licitação  artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8666/1993. Objeto: Aquisição de equipamentos de telefonia, e componentes necessários para adaptações e manutenções em toda estrutura do Serviço Funerário do Município de São Paulo, abrangendo os cemitérios, as agências, o crematório e outras instalações administradas pelo SFMSP. Assunto: Rerratificaçã
ORDEM INTERNA Nº 01/FMS/2019 Revoga em todos os termos a Ordem Interna nº 01/DTC/2019. O Serviço Funerário do Município de São Paulo, entidade autárquica, criada pela Lei n.º 5.562, de 13 de novembro de 1958, alterada pela Lei n.º 7.430, de 24 de março de 1970, revogada pela Lei Municipal nº 8.383 de 19 de abril de 1976, diretamente vinculada à Secretaria de Serviços
EXTRATO DE ADITAMENTO Processo 6410.2016/0000079-2 – Pregão Eletrônico nº 03/SFMSP/2016 – Resumo do Termo Aditivo n° 04 ao Termo de Contrato nº 45/SFMSP/2016. OBJETO: Locação de contêineres do tipo habitável e desmontável para serem utilizados como “agência móvel” pelo SFMSP. Prorrogação contratual. CONTRATADA: BAUHAUS DO BRASIL LTDA-EPP CNPJ 0
THIAGO DIAS DA SILVA, na Qualidade de Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo e de todos os cidadãos, vem por meio desta nota agradecer e parabenizar os servidores LUIZ CARLOS GARCIA CORREIA, RF 843,1 e MAURICÍO LAURO GONÇALVES, RF. 3.392/2, pela excelência no trabalho, agindo sempre com profissionalismo, dedicação, competência e principalmente urbanid
6410.2017/00000662-0 2014-0.248.183-3 PREGÃO ELETRÔNICO 69/SFMSP/14 TERMO DE CONTRATO 53/SFMSP/2016 CONTRATANTE:SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP CONTRATADA:LUIZ DANIEL MUNIZ DA SILVA-EPP, CNPJ08.878.691/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção e conservação a serem executados nas áreas externas (intramuro
2017-0.108.702-9-Ressarcimento de valor debitado da Conta Movimento-À vista dos elementos constantes no presente processo e especialmente da manifestação da Diretora do Departamento Técnico de Administração e Finanças de fls. 77 e do posicionamento da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE considerando que foi i
6410.2018/0011156-3 ASSUNTO:LIQUIDAÇÃO DIRETA COM DESPESAS DE FUNERAIS VISANDO À PRETENSA CONTRATAÇÃO COM ESTA AUTARQUIA. INTERESSADO:ECOURBIS AMBIENTAL S/A.À vista do contido no presente,bem como das informações do Diretor de Agências e Convênios e Seção Técnica de Contabilidade SEI 011582643 e do posicionamento da Assessoria Jurídica deste Gabinete, com fundamento na Resoluçã
ORDEM INTERNA Nº 01/DTC/2019 A Diretora do Departamento Técnico de Cemitérios, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo Capítulo V, da Resolução nº 08 de 08 de outubro de 1976, resolve: CONSIDERANDO o grande número de animais abandonados por munícipes dentro dos perímetros do Crematório e Cemitérios Municipais; CON
2017-0.005.696-0-	Aquisição de Cadeados e Ferramentas.FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP.Aplicação de Penalidade. À vista dos elementos constantes no presente processo e do posicionamento da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE considerando a quitação integral do débito no valor de R$4.385,40(quatro mil, trezentos e o
6410.2018/0012944-6. Dispensa de Licitação para contratação emergencial – artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/1993. Contratada: SAFIRA SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 22.297.424/0001- 00-07. Interessado: Serviço Funerário do Município de São Paulo – SFMSP. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção e conse
RESOLUÇÃO 001/SFMSP/2019 Regulamenta os processos de permissão para empreiteiros, construtores e jardineiros trabalharem nos cemitérios públicos, de licenciamento de construções funerárias e de pequenas obras e melhoramentos nos túmulos em geral, e dá outras providências. O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP), no uso das atribuições que lhe
PORTARIA Nº 005/SFMSP/2019 De 08 de JANEIRO de 2019 I  Cessar os efeitos da Portaria nº 008/2018, de 16/01/18, publicada no DOC de 18/01/18. II  Indicar os servidores JOAÕ DA CRUZ VILA NOVA MONTEIRO, RF. 3.001/1  Titular e ADILSON DOS SANTOS, RF. 3.622/2, THIAGO INGEGNO SANTOS, RF. 3006/1, como suplentes, para fiscalizar o contrato: Processo Adm. nº 2014-0.112.849-8 /SE
((NG)2018-0.109.602-0-APURAÇÃO DE EVENTUAL RESPONSABILIDADE FUNCIONAL.Em face dos elementos constantes do presente processo, especialmente a manifestação da Comissão Permanente de Sindicância que relata a necessidade de produzir provas e ouvir testemunhas primordiais nos autos, que ainda não foi ouvida, antes de encerrar a instrução do processo, AUTORIZO, com fundamento no artigo 206
(( 2015-0.052.539-8 INTERESSADO: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SFMSP. ASSUNTO:Regularização Titularidade da Concessão  Terreno 09 da Quadra 51 Cemitério Consolação. I - À vista das manifestações constantes nos autos e notadamente o pedido de reconsideração às fls. 20, o qual acolho, DEFIRO o pedido autorizando a Administração Provisória d
6410.2016/0000244-2. Pregão Eletrônico 57/SFMSP/2016 Termo de Contrato 02/SFMSP/2017 Contratada:ESQUADRA TRANSPORTES DE VALORES & SEGURANÇA LTDA, CNPJ 07.705.117/0005-43. SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE VALORES, PROCESSAMENTO DE NUMERÁRIOS, CUSTÓDIA E ENTREGA DE LOCAL INDICADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM UTILIZAÇÃO DE CARRO FORTE. Prorrogação contratual pelo período de 90 (noven
6410.2018/0011945-9-Pedido de Devolução de valor pago por munícipe-À vista dos elementos que instruem o presente, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete (013679812), que adoto como razão de decidir, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado pela Sra Flávia Barrosa Soares, autorizando a devolução de valor no importe de R$668,10 (seiscentos e sessenta e oito r
Processo Eletrônico nº 6410.2018/0012118-6 - Dispensa de Licitação  artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993 - Objeto: Aquisição de equipamentos de telefonia, e componentes necessários para adaptações e manutenções em toda estrutura do Serviço Funerário do Município de São Paulo, abrangendo os cemitérios, as agências, o crematório e outras instalações administradas pelo SFMSP.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2018 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2018/0004885-6 OBJETO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Às 09:04 horas do dia 31 de outubro de 2018, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria HSPM nº146/2018, publicada no DOC/SP nº. 177, de 19/09/2018, página 21, em atend
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2018 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2018/0006708-7 OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Às 09:05 horas do dia 07 de dezembro de 2018, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria HSPM N.º 146/2018, publicada no DOC/SP nº. 177, de 19/09/2018, página 21, em atendim
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2018 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2018/0006708-7 OBJETO: ** GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão em documentos SEI nº 01346
DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2018 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2018/0005501-1 OBJETO: ** AQUISIÇÃO MEDICAMENTO do grupo farmacológico ANTIMICROBIANOS.** I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando as Atas da Sessão Pública de Pregão em documentos SEI nº 013413491 e 013413995 e pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1
Pregão Eletrônico nº 518/2018 Processo Eletrônico nº 6210.2018/0004886-4 DESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA I - À vista dos elementos constantes do presente e, no uso das atribuições legais a mim conferidas, considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a alteração do Edital de Pregão 518/2018, para inclusão de document

References: artigo 24
 artigo 24
 artigo 24
 artigo 24
 artigo 206
 artigo 24
 artigo 18
 artigo 3
 artigo 43
 artigo 18