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Timestamp: 2019-08-22 01:26:39+00:00

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DOU 27/05/2019 - Pg. 34 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDREA EMILIA MARQUES STINGHEN, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de maio de 2019, Seção 2, pág. 43, onde se lê: ônus limitado; leia-se: ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.024715/2019-06).
KARINA MARIA VIEIRA CAVALIERI POLIZELI, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de maio de 2019, Seção 2, págs. 29 e 30, onde se lê: ônus limitado; leia-se: ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.026535/2019-51).
NERILDE FAVARETTO, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 23/05/2019, Seção II, pág. 29, onde se lê: ônus limitado; leia-se: ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.025572/2019-41).
ROBERTO RIBEIRO SANTOS JUNIOR, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de maio de 2019, Seção 2, pág. 43, onde se lê: ônus limitado; leia-se: ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.021382/2019-55).
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2019
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
QUELIANE GOMES DA SILVA CARVALHO, SIAPE nº 2887358, lotado (a) no (a) Departamento de Enfermagem, no período de 25/05/2019 a 01/06/2019, trânsito incluído, para participar do 27TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON HEALTH PROMOTING HOSPITALS AND HEALTH SERVICES-BALANCING HIGH TECH AND HIGH TOUCH IN HEALTH CARE: CHALLENGES AND CHANCES OF DIGITALIZATION FOR DIALOGUE, em Varsóvia/Polônia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.012283/2019-72)
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FLAVIO WEINSTEIN TEIXEIRA, SIAPE nº 435756, lotado (a) no (a) Departamento de História, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020, trânsito incluído, para realizar pósdoutorado, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.000318/2019-21)
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2019
ANTONIO DA SILVA SOUTO, SIAPE nº 1133973, lotado (a) no (a) Departamento de Zoologia, no período de 03/06/2019 a 07/06/2019, trânsito incluído, para participar do NYC Premier Outdoor, Wildlife & Travel Photo/Video Conference, em Nova York/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.019228/2019-11)
Na autorização de afastamento do país da servidora ROSIANE MARIA SOARES DA SILVA, SIAPE nº 1877060, publicado no DOU Nº 48, de 12/03/2019, página 39, onde se lê: "ônus limitado", leia-se: "ônus para a UFPE". (23076.044713/2018-34).
Nº 1.853 - Dispensar, a partir de 06/05/2019, ILAINE MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1948953, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado (a) no (a) Departamento de Física, da função de Secretário do Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-06, para a (o) qual havia sido designado (a) através da Portaria de Pessoal nº 2312/2014, de 16/05/2014. (Processo nº 23076.020109/2019-01)
Nº 1.854 - Designar, a partir de 06/05/2019, NAFIS SARAY LIRA GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2179342, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado (a) no (a) Departamento de Física, para exercer a função de Secretário do Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-06. (Processo nº 23076.020109/2019-01)
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.002233/2019-87, resolve:
Nº 1.916 - Conceder Pensão Estatutária a LUIZA MARIA DA SILVA, mãe da ex-servidora MARLENE MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE N.º 1130345, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecida em inatividade funcional em 31/03/2019, com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, Artigo 217, Inciso V, com nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, a qual passará a perceber a remuneração da instituidora, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/03 publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, publicada no DOU de 21/06/2004.
Nº 1.918 - Conceder Pensão Estatutária a LUIZA MARIA DA SILVA, mãe da ex-servidora MARLENE MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE N.º 3130345, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecida em inatividade funcional em 31/03/2019, com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, Artigo 217, Inciso V, com nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, a qual passará a perceber a remuneração da instituidora, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/03 publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, publicada no DOU de 21/06/2004.
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 417, DE 22 DE MAIO DE 2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo n.º 23077.028763/2019-45, resolve:
Designar EUGENIA MARIA DANTAS, matrícula nº 6350736, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geografia, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, para um mandato de 02 (dois) anos.
Na Portaria Eletrônica n.º 373/2019-REITORIA, de 17 de maio de 2019, publicada no DOU nº 98, de 23/05/2019, Seção 2, fls. 31, que trata da designação do (a) servidor (a) JOSE ALDEMAR DANTAS, matrícula nº 1555500, excluir a expressão "para um mandato de 02 (dois) anos".
PORTARIA Nº 4.503, DE 23 DE MAIO DE 2019
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EVANDRO MANICA, matrícula SIAPE nº 3320717, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para exercer a função de Chefe do Depto de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática, Código SRH 220, código FG-1, com vigência a partir de 31/07/2019 até 30/07/2021. Processo nº 23078.513179/2019-81.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 4.510 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a MARA REGINA RODRIGUES DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 0353823, no cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo de Apoio Técnico da Gerência Administrativa do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com proventos integrais. Processo 23078.509930/2019-44.
Nº 4.522 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a LUIZ CARLOS SILVEIRA DE GODOY, matrícula SIAPE nº 0353693, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Alimentação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, com proventos integrais. Processo 23078.509282/2019-26.
Nº 4.523 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a MAGDA BERCHT, matrícula SIAPE nº 0353787, no cargo de Professor Associado, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Informática Aplicada, com proventos integrais. Processo 23078.534640/2018-58.
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2019
Nº 4.543 - Autorizar o afastamento do País de CARLOS ALBERTO SARAIVA GONCALVES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Bioquímica, com a finalidade de participar da "Primera Escuela Cubana de Neuroinmunologia", em Havana, Cuba, no período compreendido entre 09/06/2019 e 16/06/2019, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 84228.
Nº 4.544 - Autorizar o afastamento do País de LUCAS DE OLIVEIRA ALVARES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de reunião, em Genk, Bélgica e realizar visita à Katholieke Universiteit Leuven, em Leuven, Bélgica, no período compreendido entre 02/06/2019 e 10/06/2019, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS. Solicitação nº 84097.
Nº 4.545 - Autorizar o afastamento do País de DANIEL DA SILVA GAZZANA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de participar da "19th IEEE International Conference on Environment and Electrical Engineering", em Gênova, Itália e da 14th International Conference on Power Systems Transients, em Perpignan, França, no período compreendido entre 09/06/2019 e 22/06/2019, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa: diárias). Solicitação nº 83828.
Nº 4.546 - Autorizar o afastamento do País de GERALDO PEREIRA JOTZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de proferir palestra no "4º Congreso Argentino y 1º Congreso Latinoamericano Internacional e Interdisciplinario de Disfagia", em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 12/06/2019 e 16/06/2019, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 84153.
Nº 4.547 - Autorizar o afastamento do País de MARIA ELISA CALCAGNOTTO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do "XV Workshop on Neurobiology of Epilepsy - WONOEP 2019", em Ayutthaya, Tailândia, no período compreendido entre 14 e 21/06/2019, com ônus limitado e do 33rd International Epilepsy Congress, em Bangkok, Tailândia, no período compreendido entre 22e 28/06/2019, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa: diárias). Solicitação nº 83959.
Nº 4.549 - Autorizar o afastamento do País de JONAS JOSE SEMINOTTI, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte e com exercício na Comissão de Graduação de Licenciatura Educação do Campo -Habilitação Ciências da Natureza do Campus Litoral Norte, com a finalidade de participar do "VI Congreso Internacional de Docencia Universitaria (CINDU 2019)", em Vigo,

References: artigo 9
 Artigo 217
 Artigo 3
 Artigo 217
 Artigo 3
 artigo 23
 artigo 50
 artigo 6
 artigo 3
 artigo 3