Source: https://legislacaodigital.com.br/?Pagina=1&Pesquisa=Simples&TipoId=27&Ano=2009
Timestamp: 2020-07-09 22:03:37+00:00

Document:
16 Lei orgânica
Ementa/Assunto: Acresce o inciso XXXVIII ao art. 64 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.
Emenda à lei orgânica nº 17/2009
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.
Documentos Relacionados: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2009
Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do inciso X, do § 2°, do art. 98 da Lei Orgânica do Município para ampliar o período da licença maternidade, e dá outras providências.
Ementa/Assunto: Revoga o § 1° do art. 92-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.
Emenda à lei orgânica nº 73
Ementa/Assunto: Altera dispositivos na Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.
Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do parágrafo único do artigo 165 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Ementa/Assunto: Altera artigo da LOM que dispõe sobre a competência da Câmara
Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do inciso XV, do Artigo 35, da Seção V, da Lei Orgânica do Município de Olímpia.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 28/2009
Autoria: João Vitor da Costa, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Paulino Sales Abranches, Ricardo Luiz Ferreira de Mello, Valdomiro Ribeiro Cortez
Ementa/Assunto: Altera redação do art. 18 da Lei Orgânica do Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 50/2009
Ementa/Assunto: Dá nova redação aos incisos X e XI do § 2° do art. 98 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre a licença gestante e licença paternidade dos servidores públicos municipais.
Ementa/Assunto: Altera artigo da LOM que dispõe sobre a competência do Prefeito em criar e extinguir Secretarias Municipais
Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.
Ementa/Assunto: Altera os arts. 12, 13, 22 e 45-A da Lei Orgânica do Município de Poá.
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão do art. 78-A à Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Autoria: NELSON DIMAS BRAMBILLA
Ementa/Assunto: ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2009 - Legislativo
Emenda à lei orgânica nº 1/2009
Autoria: Jose Jairo Meschiato, Edson Souza de Jesus, Flávio Henrique Teixeira de Oliveira, Niles Zambelo Junior
Ementa/Assunto: MODIFICA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPLO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Ementa/Assunto: Altera o inciso II do art. 3° do Ato das disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2009
Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 4º DO ARTIGO 134; AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 155; AO ARTIGO 178; AO ARTIGO 192 E AO INCISO III DO ARTIGO 193 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 17/2009 - Executivo
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 1º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

References: artigo 165
 Artigo 35
 ARTIGO 11
 ARTIGO 134
 ARTIGO 155
 ARTIGO 178
 ARTIGO 192
 ARTIGO 193