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Timestamp: 2020-07-06 12:55:08+00:00

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GEX/ANASPS - Ano XVIII, Edição 997 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 997
Publicado em 22 de jan de 2020 em GEX Anasps
EDGAR BARROS DOS SANTOS , associado da ANASPS, deixou a Gerencia-Executiva Maceió/AL. Ao Edgar nossos cumprimentos.
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pORTARIAS DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Nº 44 – Dispensar ALINE THEBAS DA SILVA, matrícula nº 2.019.073, CPF nº 340.725.958-10, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lorena, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Taubaté/SP.
Nº 45 – Dispensar, a contar de 26 de dezembro de 2019, JAIME BEIJAMIN VACCARI, matrícula nº 0.928.996, CPF nº 379.890.149-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campos Novos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC, em virtude de aposentadoria.
Nº 46 – Dispensar, a contar de 7 de outubro de 2019, ROSALIA CELIA MARTINS, matrícula nº 0.897.839, CPF nº 108.221.942-87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Araucária, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, em virtude de aposentadoria.
Nº 47 – Dispensar, a pedido, ROSANA TAINSKI MACHADO SILVERIO, matrícula nº 1.377.206, CPF nº 019.856.069-92, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Timbó, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.
Nº 48 – Dispensar, a contar de 26 de dezembro de 2019, SANDRA MITIDIERO STACHISSINI, matrícula nº 0.935.304, CPF nº 101.311.128-13, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Andradina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP, em virtude de aposentadoria.
PORTARIA Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor FABIO RENATO SCHMIDT FONTOURA, matrícula nº 1.442.611, Técnico do Seguro Social, para exercer suas atividades na 1º Composição Adjunta da 13ª Junta de Recursos em São José do Rio Preto/SP do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, vinculado ao Ministério da Economia, na condição de Secretário.
Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto no arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
PORTARIA Nº 43, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor EMERSON ESTEVES DA SILVA, matrícula nº 2.263.812, Analista do Seguro Social, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, na Coordenação da Coordenação-Geral de Avaliação da Perícia Médica da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
PORTARIA Nº 49, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Dispensar EDGAR BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 0.752.673, CPF nº 047.468.212-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Maceió/AL, código FCPE 101.3.
Dispensar MARIA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 0.903.309, CPF nº 463.143.934-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCPE 101.4, da Auditoria-Geral.
Nº 37 – Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2019, FRANCEILTON DOS SANTOS ARRUDA, matrícula nº 1.956.958, CPF nº 831.754.902-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Feijó, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.
Nº 38 – Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2019, MARINO GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 0.890.455, CPF nº 241.665.881-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cáceres, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT, em virtude de aposentadoria.
Nº 40 – Dispensar, a contar de 6 de dezembro de 2019, JOSE WILSON DOS SANTOS, matrícula nº 0.943.324, CPF nº 429.704.315-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Poço Verde, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.
PORTARIA Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Designar RUSEMBERG DE LIMA COSTA, matrícula nº 0.943.584, CPF nº 197.465.552-00, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Rio Branco/AC, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 44 – Dispensar LUCIANA NUNES MELLO, matrícula nº 1.490.371, CPF nº 969.139.2143-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Prospecção e Implementação de Mecanismos de Controle, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle de Benefícios, da Diretoria Benefícios.
Nº 45 – Designar WANEI RAMON DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.653, CPF 073.974.496-89, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Prospecção e Implementação de Mecanismos de Controle, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle de Benefícios, da Diretoria de Benefícios.
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 79 – Dispensar, a pedido, SOLANGE FRANCISCA DE PAULA, matrícula nº 0.942.533, CPF nº 071.336.678-86, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência Executiva Araraquara/SP.
Nº 80 – Designar ARISTIDES BUTRICO JUNIOR, matrícula nº 1.377.707, CPF nº 761.351.958-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência Executiva Araraquara/SP.
Nº 26 – Designar KENIER CRISTINA MARQUES BARBOSA, matrícula nº 1.500.505, CPF nº 030.598.816-69, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Gerenciamento do Reconhecimento de Direitos, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II, nos nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 27 – Designar KARYNNE FURTADO MARQUES, matrícula nº 2.053.881, CPF nº 042.439.933-43, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Sobral, vinculada à Gerência Executiva Sobral/CE, convalidando os atos por ela praticados a contar de 9 de outubro de 2019.
Nº 28 – Nomear RUSEMBERG DE LIMA COSTA, matrícula nº 0.943.584, CPF nº 197.465.552-00, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Rio Branco/AC.
Nº 29 – Designar MANOEL FERNANDES MACIEL, matrícula nº 0943678, CPF nº 197.369.912-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Manutenção, código FG 1, da Gerência Executiva Rio Branco/AC.
Nº 30 – Designar ERILDO SOUZA DA COSTA, matrícula nº 1.564.492, CPF nº 441.505.632-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Jaraguá do Sul, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.
Nº 31 – Designar LUCIANO PEREIRA MAGALHÃES, matrícula nº 1.377.168, CPF nº 949.478.480-49, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Chapecó/SC, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 32 – Designar LUCIMARA LOPES PALMA, matrícula nº 1.707.180, CPF nº 162.619.332-00, para exercer a Função Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional I, código FCT 9, vinculada à Gerência Executiva Curitiba/PR.
Nº 33 – Exonerar, a pedido, a contar de 24 de outubro de 2019, NOE COSTA DA SILVA, matrícula nº 0.886.478, CPF nº 104.102.281-68, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Dourados/MS.
Nº 34 – Nomear MARIA DE FATIMA BARROS PAGANI, matrícula nº 0.886.226, CPF nº 447.790.031-72, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Dourados/MS.
Nº 35 – Dispensar MARIA JULIA DE ANDRADE CAVALHER COSTA MAZORCHE, matrícula nº 2.356.178, CPF nº 108.637.776-19, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Reconhecimento de Direitos, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 36 – Dispensar MARIA JULIA DE ANDRADE CAVALHER COSTA MAZORCHE, matricula nº 2.356.178, CPF nº 108.637.776-19, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão da Gestão de Benefícios, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 37 – Exonerar, a contar de 26 de novembro de 2019, ADRIANA DE SOUZA CARMO, matricula nº 1.633.206, CPF nº 031.117.616-06, do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Gestão de Benefícios, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 38 – Nomear MARIA JULIA DE ANDRADE CAVALHER COSTA MAZORCHE, matrícula nº 2.356.178, CPF nº 108.637.776-19, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão da Gestão de Benefícios, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 39 – Dispensar, a pedido, MARIANA MARQUES GUIRADO FUSTAINE, matrícula nº 1.951.770, CPF nº 004.415.531-09, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Cuiabá – Batista das Neves, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
Nº 40 – Dispensar FABIO PICCIONI MAIOQUE, matrícula nº 2.019.494, CPF nº 049.254.779-35, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Dourados, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS.
Nº 41 – Designar MARIANA MARQUES GUIRADO FUSTAINE, matrícula nº 1.951.770, CPF nº 004.415.531-09, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Dourados, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS.
Nº 42 – Dispensar SANDRA CASTANHO TAVEIRA VELASCO, matrícula nº 1.051.704, CPF nº 169.647.518-07, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Santos/SP.
Nº 43 – Designar PAULO ALEXANDRE RIO RODRIGUES, matrícula nº 0.941.537, CPF nº 031.601.638-14, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Santos/SP, os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária a servidora HELOIZA MARIA VARELA BARCA, matrícula 0923646, ocupante do cargo de técnico do seguro social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no art. 40, III, “A”, na redação da emenda constitucional 41/2003, de 19/12/2003, observando o contido no processo de N. 35015.003908/2020-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora KÁTIA MARIA GUIMARÃES DOS ANJOS, Matrícula SIAPE 0879634, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão. Em consequência declara vago o referido cargo.
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AMADEU FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0879460, AGENTE DE VIGILÂNCIA, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão. Em consequência declara vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor IRAN BERNARDO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0948787, AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão. Em consequência declara vago o referido cargo.
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA SALOMÉ PEREIRA, matrícula SIAPE 0759961, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S Padrão IV, lotada na APS Flores-PE, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, conforme processo n.º 35014.017624/2019-18. Declarar vago o cargo na forma no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.
4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Conceder Aposentadoria voluntária integral à servidora MARLENE ARAUJO
CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE 0889198, ocupante do cargo de AGENTE DE COLOCAÇÃO, código de vaga 0515618, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no processo nº 35014.003526/2020-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE DE RIBAMAR CARVALHO SOARES, matrícula SIAPE 0754167, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, código de vaga 0480537, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no processo nº 35014027996/2019-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 2 – Conceder pensão vitalícia em favor de Flavio José Tavares Loiola, CPF 161.732.364-00, portador do RG nº 202.745 SSP/PB, na qualidade de cônjuge, tendo como instituidora Rejane Maria Morais Tavares, matrícula Nº 898799, aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 01/01/2020, com fundamento nos artigo 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13846/2019; c/c o artigo 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo Administrativo SEI nº 35014.006459/2020-02.
Nº 3 – Conceder pensão temporária em favor de David Morais Torres, CPF 089.343.724-78, portador do RG nº 3.534.562, SSP/PB, na qualidade de filho menor, tendo como instituidora Rejane Maria Morais Tavares, matrícula Nº 898799, aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 01/01/2020, com fundamentos nos Arts. 215 e 217, inciso IV, e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13846/2019; c/c o artigo 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo Administrativo SEI nº 35014.006628/2020-04.
6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DOUGLAS FONTOURA BARRETO, Matrícula SIAPE 0158095, ocupante do cargo de Datilógrafo, código nº 434078, Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de Vaga nº 61659, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.Em consequência, declarar vago o cargo citado.
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social do quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, ocupado pelo servidor MARCÍLIO ÂNGELO FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE 2.395.161, Classe A, Padrão III, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/1990, conforme disposto no Processo Administrativo nº 35014.001550/2020-23. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
Conceder pensão por morte a Paulo César Abreu da Bouza a contar de 24/11/2019, com fundamento no artigo 217, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterada pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19/12/2003,regulamentado através do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de companheiro da ex-servidora aposentada maria de Fátima Figueiredo Mendes, matrícula nº 878.307 ocupante do cargo de Fisioterapeuta, classe S padrão IV do quadro do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 24/11/2019, cujo valor correspondente dos proventos da ex-servidora até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social n- RGPS, estipulado em 5.839.45 (cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) e mais 70% da parcela excedente a este limite. Processo nº 35014.017415/2019-66.
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Declarar vago, a partir de 31/12/2019, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pela servidora ADRIANA FARIAS MASSAOKA, matrícula nº 1635720, Classe B, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido.
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ronaldo Gonçalves Pasqualino, matrícula SIAPE 0949220, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.003445/2020-29. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
11 -GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Mariza Almeida de Freitas, matrícula SIAPE 0602262, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.003305/2020-51. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ERASMO BATISTA DE FARIAS, matrícula 0941123, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 combinado o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
TEREZINHA APARECIDA AMARAL
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Eni dos Santos Fernandi, matrícula 0.653.612, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS ALBERTO DE MELO NETO, matr. 0628933, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, combinado com o artigo 3º, paragrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.
15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 94, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Considerando o disposto no inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de 1990; Considerando o contido no processo SEI nº 35.014.036054/2019-57; Exonerar a pedido a contar de 20/01/2020, BRUNO CORDEIRO COSTA, matrícula1624983, CPF nº 055768687-30, classe C, padrão III, do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em engenharia civil, do Quadro Permanente deste Instituto. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária por idade, ao servidor Marcos Silvio de Santana, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, matrícula nº 1451285, Classe S, Padrão “III”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, III, b, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Ementa Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
17 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HEBER ERIQUISON DA SILVA, matrícula SIAPE 0896386, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI nº 35014.029818/2019-58, em consequência, declarar vago o referido cargo.
18 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder pensão civil, a partir de 09/10/2019, à Roque Araújo Vianna, na condição de esposo da ex-servidora Morade Torres Araújo Vianna, matrícula Siape 0926203, Assistente Social, classe S, padrão IV, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 09/10/2019, com fundamento do artigo 217, inciso I da Lei n° 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, e artigo 2º da Lei 10.887/04, c/c art. 3º da EC 103/2019. (Processo n° 35014.023341/2019-05
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) VIVIANE ARACELI COELHO FELIX NASCIMENTO, matrícula siape 0900341, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão S IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35014.036738/2019-59)
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) MILSAN SIQUEIRA, matrícula siape 0900002, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35014.033406/2019-12)

References: artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 215
 artigo 23
 artigo 23
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 33
 artigo 217
 artigo 40
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 33
 artigo 40
 artigo 3
 artigo 217
 artigo 40
 artigo 2