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Timestamp: 2018-01-17 13:04:33+00:00

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.094 DE 18 /11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1138 de 2017
Número: 1138
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.094 DE 18 /11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1138_2017_0000001.pdf
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1005/2013. AJUSTA TABELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1137 de 2017
Número: 1137
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1005/2013. AJUSTA TABELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1137_2017_0000001.pdf
DENOMINA A AVENIDA, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, DISTRITO DE IBUGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE GRANJA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1136 de 2017
Número: 1136
Descrição: DENOMINA A AVENIDA, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, DISTRITO DE IBUGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE GRANJA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1136_2017_0000001.pdf
DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, DISTRITO DE IBUGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1135 de 2017
Número: 1135
Descrição: DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, DISTRITO DE IBUGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1135_2017_0000001.pdf
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS CARTAZ COM A SEGUINTE MENSAGEM: "É CRIME A VENDA, A ENTREGA OU O FORNECIMENTO DE COLA DE SAPATEIRO AO MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS - LEI FEDERAL N° 8069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E RDC N° 345/2005 - ANVISA. 09/11/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1134 de 2017
Número: 1134
Descrição: DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS CARTAZ COM A SEGUINTE MENSAGEM: "É CRIME A VENDA, A ENTREGA OU O FORNECIMENTO DE COLA DE SAPATEIRO AO MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS - LEI FEDERAL N° 8069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E RDC N° 345/2005 - ANVISA.
LEIS_1134_2017_0000001.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1133 de 2017
Número: 1133
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1133_2017_0000001.pdf
CRIA A MEDALHA DE HONRA "LUIZ CRUZ DE VASCONCELOS", NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1132 de 2017
Número: 1132
Descrição: CRIA A MEDALHA DE HONRA "LUIZ CRUZ DE VASCONCELOS", NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1132_2017_0000001.pdf
ALTERA A LEI N° 996/2013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1131 de 2017
Número: 1131
Descrição: ALTERA A LEI N° 996/2013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1131_2017_0000001.pdf
ALTERA A LEI N° 1045/2015 DE 20 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1130 de 2017
Descrição: ALTERA A LEI N° 1045/2015 DE 20 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1130_2017_0000001.pdf
EMENTA: CRIA A CONTROLADORIA GERAL E CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1129 de 2017
Número: 1129
Descrição: EMENTA: CRIA A CONTROLADORIA GERAL E CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1129_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1128 de 2017
Número: 1128
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1128_2017_0000001.pdf
LEIS_1128_2017_0000002.pdf
DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O "SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1127 de 2017
Número: 1127
Descrição: DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O "SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1127_2017_0000001.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.094 DE 18/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/08/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1126 de 2017
Número: 1126
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.094 DE 18/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1126_2017_0000001.pdf
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2017. 23/08/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1125 de 2017
Número: 1125
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2017.
LEIS_1125_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/07/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1124 de 2017
Número: 1124
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1124_2017_0000001.pdf
DENOMINA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, NO DISTRITO DE IBUGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1123 de 2017
Número: 1123
Descrição: DENOMINA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, NO DISTRITO DE IBUGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1123_2017_0000001.pdf
DETERMINA A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-ENEL, A PROIBIÇÃO DE REALIZAR CORTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, NOS DIAS EM QUE SUAS AGÊNCIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NÃO ESTIVEREM EM PLENO FUNCIONAMENTO, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1122 de 2017
Número: 1122
Descrição: DETERMINA A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-ENEL, A PROIBIÇÃO DE REALIZAR CORTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, NOS DIAS EM QUE SUAS AGÊNCIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NÃO ESTIVEREM EM PLENO FUNCIONAMENTO, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1122_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1121 de 2017
Número: 1121
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1121_2017_0000001.pdf
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SABIAZAL, TERRITORIO NOVO, DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1120 de 2017
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SABIAZAL, TERRITORIO NOVO, DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1120_2017_0000001.pdf
DISCIPLINA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO SUPLEMENTAR DE ÁGUA FORNECIDO PELO GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DE CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1119 de 2017
Descrição: DISCIPLINA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO SUPLEMENTAR DE ÁGUA FORNECIDO PELO GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DE CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1119_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1118 de 2017
Número: 1118
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1118_2017_0000001.pdf
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1117 de 2017
Número: 1117
Descrição: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1117_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1116 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1116_2017_0000001.pdf
CRIA E ESTRUTURA A GUARDA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1115 de 2017
Número: 1115
Descrição: CRIA E ESTRUTURA A GUARDA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1115_2017_0000001.pdf
INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" DE GRANJA. 07/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1114 de 2017
Descrição: INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" DE GRANJA.
LEIS_1114_2017_0000001.pdf
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1113 de 2017
Número: 1113
Descrição: DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1113_2017_0000001.pdf
AUTORIZA O REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM (CPSMCAM) DE RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E RECURSOS REPASSADOS POR OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO AO MUNICÍPIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1112 de 2017
Número: 1112
Descrição: AUTORIZA O REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM (CPSMCAM) DE RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E RECURSOS REPASSADOS POR OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO AO MUNICÍPIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1112_2017_0000001.pdf
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1111 de 2017
Número: 1111
Descrição: DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1111_2017_0000001.pdf
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNÍCIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1110 de 2017
Número: 1110
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNÍCIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1110_2017_0000001.pdf
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS INCISOS 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADAS PELAS EMENDA CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 26/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1109 de 2017
Número: 1109
Descrição: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS INCISOS 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADAS PELAS EMENDA CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEIS_1109_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA 26/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1108 de 2017
Número: 1108
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA
LEIS_1108_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 26/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1107 de 2017
Número: 1107
Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEIS_1107_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 26/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1106 de 2017
Número: 1106
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEIS_1106_2017_0000001.pdf
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS, DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1105 de 2016
Número: 1105
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS, DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1105_2016_0000001.pdf
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1104 de 2016
Descrição: DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1104_2016_0000001.pdf
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1103 de 2016
Número: 1103
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1103_2016_0000001.pdf
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1102 de 2016
Número: 1102
Descrição: DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1102_2016_0000001.pdf
DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1101 de 2016
Número: 1101
Descrição: DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1101_2016_0000001.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1100 de 2016
Número: 1100
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1100_2016_0000001.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE IBUGUAÇU, DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1099 de 2016
Número: 1099
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE IBUGUAÇU, DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1099_2016_0000001.pdf
DENOMINA O PÓLO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA BEIRA RIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1098 de 2016
Número: 1098
Descrição: DENOMINA O PÓLO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA BEIRA RIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1098_2016_0000001.pdf
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1097 de 2016
Número: 1097
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1097_2016_0000001.pdf
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1096 de 2016
Número: 1096
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1096_2016_0000001.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1095 de 2016
Número: 1095
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1095_2016_0000001.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1094 de 2016
Número: 1094
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1094_2016_0000001.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS SITUADA NA LOCALIDADE DE IBOAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1093 de 2016
Número: 1093
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS SITUADA NA LOCALIDADE DE IBOAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1093_2016_0000001.pdf
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 835/2007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O RESPECTIVO CONSELHO GESTOR. 24/10/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1092 de 2016
Número: 1092
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 835/2007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O RESPECTIVO CONSELHO GESTOR.
LEIS_1092_2016_0000001.pdf
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1091 de 2016
Descrição: FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1091_2016_0000001.pdf
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA E DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1090 de 2016
Número: 1090
Descrição: FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA E DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1090_2016_0000001.pdf
DENOMINA O ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, SITUADO NA AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1089 de 2016
Descrição: DENOMINA O ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, SITUADO NA AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1089_2016_0000001.pdf
DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS PESSOA ANTA E DONA CHIQUEZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1088 de 2016
Número: 1088
Descrição: DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS PESSOA ANTA E DONA CHIQUEZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
LEIS_1088_2016_0000001.pdf
DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS PESSOA ANTA E JUVENAL GALENO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1087 de 2016
Número: 1087
Descrição: DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS PESSOA ANTA E JUVENAL GALENO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1087_2016_0000001.pdf
DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS CEL. JOSÉ ELIAS E 14 DE JULHO, NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1086 de 2016
Número: 1086
Descrição: DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS CEL. JOSÉ ELIAS E 14 DE JULHO, NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1086_2016_0000001.pdf
DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, SITUADO NO BAIRRO DE FÁTIMA, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1085 de 2016
Número: 1085
Descrição: DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, SITUADO NO BAIRRO DE FÁTIMA, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1085_2016_0000001.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1084 de 2016
Número: 1084
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1084_2016_0000001.pdf
DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1083 de 2016
Número: 1083
Descrição: DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1083_2016_0000001.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO BAIRRO DE SÃO RAIMUNDO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1082 de 2016
Número: 1082
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO BAIRRO DE SÃO RAIMUNDO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1082_2016_0000001.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NA RUA DONA CHIQUEZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1081 de 2016
Número: 1081
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NA RUA DONA CHIQUEZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1081_2016_0000001.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1080 de 2016
Número: 1080
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1080_2016_0000001.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NO BAIRRO DO CAMPO DE AVIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1079 de 2016
Número: 1079
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NO BAIRRO DO CAMPO DE AVIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1079_2016_0000001.pdf
DEMONINA-SE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1078 de 2016
Número: 1078
Descrição: DEMONINA-SE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1078_2016_0000001.pdf
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2016. 11/05/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1077 de 2016
Número: 1077
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2016.
LEIS_1077_2016_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1076 de 2016
Número: 1076
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1076_2016_0000001.pdf
ALTERA A LEI N° 1017/2014 - QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1075 de 2016
Número: 1075
Descrição: ALTERA A LEI N° 1017/2014 - QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1075_2016_0000001.pdf
CONCEDE INCENTIVO AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DONA INÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1074 de 2016
Número: 1074
Descrição: CONCEDE INCENTIVO AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DONA INÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1074_2016_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PATROLEIRO NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1073 de 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PATROLEIRO NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1073_2016_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E GERENTE DO NÚCLEO DE LOGÍSTICA E CONTROLE DE ABASTECIMENTO CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1072 de 2016
Número: 1072
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E GERENTE DO NÚCLEO DE LOGÍSTICA E CONTROLE DE ABASTECIMENTO CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1072_2016_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL, ELETRICISTA E PEDREIRO CONSTANTES DOS QUADROS DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1071 de 2016
Número: 1071
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL, ELETRICISTA E PEDREIRO CONSTANTES DOS QUADROS DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1071_2016_0000001.pdf
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, DESTINADO A PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA E A QUALIDADE DE VIDA, CARACTERIZADAS PELA LIBERDADE LÚDICA DE SEUS PARTICIPANTES; ABRANGENDO ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER, DESDE QUE DESENVOLVIDAS DE FORMA PREDOMINANTEMENTE FÍSICA. 17/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1070 de 2016
Número: 1070
Descrição: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, DESTINADO A PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA E A QUALIDADE DE VIDA, CARACTERIZADAS PELA LIBERDADE LÚDICA DE SEUS PARTICIPANTES; ABRANGENDO ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER, DESDE QUE DESENVOLVIDAS DE FORMA PREDOMINANTEMENTE FÍSICA.
LEIS_1070_2016_0000001.pdf
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1069 de 2016
Número: 1069
Descrição: DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1069_2016_0000001.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 03/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1068 de 2016
Número: 1068
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
LEIS_1068_2016_0000001.pdf
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1067 de 2016
Número: 1067
Descrição: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1067_2016_0000001.pdf
ALTERA O ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N° 878/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1066 de 2016
Descrição: ALTERA O ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N° 878/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1066_2016_0000001.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS COM TARIFAS ENERGÉTICAS DO SAAE - SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1065 de 2016
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS COM TARIFAS ENERGÉTICAS DO SAAE - SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1065_2016_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. 18/02/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1064 de 2016
Número: 1064
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA.
LEIS_1064_2016_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1063 de 2016
Número: 1063
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1063_2016_0000001.pdf
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1062 de 2016
Número: 1062
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1062_2016_0000001.pdf
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/01/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1061 de 2016
Número: 1061
Descrição: INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1061_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO § 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1060 de 2016
Número: 1060
Descrição: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO § 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1060_2016_0000001.pdf
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1059 de 2016
Número: 1059
Descrição: EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1059_2016_0000001.pdf
LEI QUE CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA, CARGO DE OUVIDOR PÚBLICO E ALTERA VALORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1058 de 2016
Descrição: LEI QUE CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA, CARGO DE OUVIDOR PÚBLICO E ALTERA VALORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1058_2016_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1057 de 2015
Número: 1057
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1057_2015_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1056 de 2015
Número: 1056
Descrição: DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1056_2015_0000001.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE IBUAÇU, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1055 de 2015
Número: 1055
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE IBUAÇU, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1055_2015_0000001.pdf
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE GRANJA EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1054 de 2015
Número: 1054
Descrição: INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE GRANJA EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1054_2015_0000001.pdf
ESTIMA A RECEITA, E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1053 de 2015
Número: 1053
Descrição: ESTIMA A RECEITA, E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1053_2015_0000001.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA VILA DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1052 de 2015
Número: 1052
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA VILA DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1052_2015_0000001.pdf
ORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, AMPLIANDO VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL, CRIANDO CARGOS E ALTERANDO VALORES. 24/08/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1051 de 2015
Número: 1051
Descrição: ORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, AMPLIANDO VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL, CRIANDO CARGOS E ALTERANDO VALORES.
LEIS_1051_2015_0000001.pdf
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE GRANJA PARA O DECÊNIO 2015 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1050 de 2015
Número: 1050
Descrição: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE GRANJA PARA O DECÊNIO 2015 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1050_2015_0000001.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL N° 1.027 DE 19/11/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1049 de 2015
Número: 1049
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL N° 1.027 DE 19/11/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1049_2015_0000001.pdf
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO PROFESSOR ALFABETIZADOR - GDPA, PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES LOTADOS EM TURMAS DO 1° E 2° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1048 de 2015
Número: 1048
Descrição: CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO PROFESSOR ALFABETIZADOR - GDPA, PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES LOTADOS EM TURMAS DO 1° E 2° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1048_2015_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1047 de 2015
Número: 1047
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1047_2015_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1046 de 2015
Número: 1046
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1046_2015_0000001.pdf
DENOMINA A CRECHE DONA CARMEM ARRUDA DE CRECHE VERA MARIA ANGELIM DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1045 de 2015
Número: 1045
Descrição: DENOMINA A CRECHE DONA CARMEM ARRUDA DE CRECHE VERA MARIA ANGELIM DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1045_2015_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1044 de 2015
Número: 1044
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1044_2015_0000001.pdf
ALTERA AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AO CONSELHO TUTELAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1043 de 2015
Número: 1043
Descrição: ALTERA AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AO CONSELHO TUTELAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1043_2015_0000001.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DA BOCA DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1042 de 2015
Número: 1042
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DA BOCA DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1042_2015_0000001.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1041 de 2015
Número: 1041
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1041_2015_0000001.pdf
CONCEDE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS EMPRESÁRIAIS E SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE GRANJA, COMO TAMBÉM AS QUE SE ENCONTREM EM FASE DE EXPANSÃO OU VENHAM A SE EXPANDIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1040 de 2015
Descrição: CONCEDE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS EMPRESÁRIAIS E SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE GRANJA, COMO TAMBÉM AS QUE SE ENCONTREM EM FASE DE EXPANSÃO OU VENHAM A SE EXPANDIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1040_2015_0000001.pdf
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1039 de 2015
Número: 1039
Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1039_2015_0000001.pdf
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1038 de 2015
Número: 1038
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1038_2015_0000001.pdf
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013 MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1037 de 2015
Número: 1037
Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013 MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1037_2015_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 5° E 11 DA LEI MUNICIPAL N° 963/2013 DE 05 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1036 de 2015
Número: 1036
Descrição: DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 5° E 11 DA LEI MUNICIPAL N° 963/2013 DE 05 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1036_2015_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1035 de 2015
Número: 1035
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1035_2015_0000001.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS AO PISO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1034 de 2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS AO PISO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1034_2015_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1033 de 2015
Número: 1033
LEIS_1033_2015_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. 09/02/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1032 de 2015
Número: 1032
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA.
LEIS_1032_2015_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 09/02/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1031 de 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.
LEIS_1031_2015_0000001.pdf
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2015. 09/02/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1030 de 2015
Número: 1030
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2015.
LEIS_1030_2015_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1029 de 2015
Número: 1029
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1029_2015_0000001.pdf
ALTERA A LEI N° 921/2012 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1028 de 2015
Descrição: ALTERA A LEI N° 921/2012 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1028_2015_0000001.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1027 de 2014
Número: 1027
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1027_2014_0000001.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE JOSÉ POLICARPO DE OLIVEIRA JÚNIOR A ESCOLA DO BAIRRO DA GUARITA EM ADRIANÓPOLES. 31/10/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1026 de 2014
Número: 1026
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE JOSÉ POLICARPO DE OLIVEIRA JÚNIOR A ESCOLA DO BAIRRO DA GUARITA EM ADRIANÓPOLES.
LEIS_1026_2014_0000001.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ. 25/08/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1025 de 2014
Número: 1025
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ.
LEIS_1025_2014_0000001.pdf
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1024 de 2014
Número: 1024
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1024_2014_0000001.pdf
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1023 de 2014
Número: 1023
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1023_2014_0000001.pdf
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1022 de 2014
Número: 1022
Descrição: CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1022_2014_0000001.pdf
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1021 de 2014
Número: 1021
LEIS_1021_2014_0000001.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME VALOR FIXADO PELA PORTARIA N° 314/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1020 de 2014
Número: 1020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME VALOR FIXADO PELA PORTARIA N° 314/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1020_2014_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1019 de 2014
Número: 1019
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1019_2014_0000001.pdf
DENOMINA A ESCOLA SITUADA NA AGROVILA, EM TIMONHA, DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1018 de 2014
Número: 1018
Descrição: DENOMINA A ESCOLA SITUADA NA AGROVILA, EM TIMONHA, DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1018_2014_0000001.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 16/04/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1017 de 2014
Número: 1017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
LEIS_1017_2014_0000001.pdf
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE PARAZINHO PARA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS. 07/04/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1016 de 2014
Número: 1016
Descrição: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE PARAZINHO PARA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS.
LEIS_1016_2014_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO I E PROFESSOR BÁSICO II. 18/03/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1015 de 2014
Número: 1015
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO I E PROFESSOR BÁSICO II.
LEIS_1015_2014_0000001.pdf
DENOMINA O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1014 de 2014
Número: 1014
Descrição: DENOMINA O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1014_2014_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1013 de 2014
Número: 1013
LEIS_1013_2014_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE, TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2014. 08/01/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1012 de 2014
Número: 1012
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE, TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2014.
LEIS_1012_2014_0000001.pdf
DISPÕE DA DOAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1011 de 2013
Número: 1011
Descrição: DISPÕE DA DOAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1011_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1010 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1010_2013_0000001.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1009 de 2013
Número: 1009
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1009_2013_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 1008 de 2013
Número: 1008
LEIS_1008_2013_0000001.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 18/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1007 de 2013
Número: 1007
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEIS_1007_2013_0000001.pdf
DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1006 de 2013
Número: 1006
Descrição: DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1006_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1005 de 2013
Número: 1005
Descrição: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1005_2013_0000001.pdf
DENOMINA A ESCOLA SITUADA NA LOCALIDADE DE GAMELEIRA, PARAZINHO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL HELOI DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1004 de 2013
Número: 1004
Descrição: DENOMINA A ESCOLA SITUADA NA LOCALIDADE DE GAMELEIRA, PARAZINHO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL HELOI DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1004_2013_0000001.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1003 de 2013
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1003_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1002 de 2013
Número: 1002
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1002_2013_0000001.pdf
CONCEDE A MEDALHA PESSOA ANTA AO PADRE OSVALDO CARNEIRO CHAVES. 07/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1001 de 2013
Descrição: CONCEDE A MEDALHA PESSOA ANTA AO PADRE OSVALDO CARNEIRO CHAVES.
LEIS_1001_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1000 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_1000_2013_0000001.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 999 de 2013
LEIS_999_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 998 de 2013
Número: 998
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_998_2013_0000001.pdf
CONCEDE A FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 997 de 2013
Número: 997
Descrição: CONCEDE A FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_997_2013_0000001.pdf
DENOMINA DE FRANCISCO CARNEIRO FONTENELE A EEF DA LOCALIDADE DE CAÇA-POEIRA. 23/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 996 de 2013
Descrição: DENOMINA DE FRANCISCO CARNEIRO FONTENELE A EEF DA LOCALIDADE DE CAÇA-POEIRA.
LEIS_996_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL'' DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 995 de 2013
Número: 995
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL'' DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_995_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMETO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 994 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMETO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_994_2013_0000001.pdf
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 993 de 2013
Número: 993
Descrição: DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_993_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LÍVIO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 992 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LÍVIO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_992_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO DIA 25 DE OUTUBRO " O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANJA". 19/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 991 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO DIA 25 DE OUTUBRO " O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANJA".
LEIS_991_2013_0000001.pdf
CONCEDE A MEDALHA PESSOA ANTA AO ATLETA THIAGO VANTEMBERGH DE MOURA (THIAGO GRANJA). 19/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 990 de 2013
Número: 990
Descrição: CONCEDE A MEDALHA PESSOA ANTA AO ATLETA THIAGO VANTEMBERGH DE MOURA (THIAGO GRANJA).
LEIS_990_2013_0000001.pdf
DISPÕE ACERCA DO BRASÃO E DEMAIS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 989 de 2013
Descrição: DISPÕE ACERCA DO BRASÃO E DEMAIS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_989_2013_0000001.pdf
DENOMINA DE DR. OSIAS UCHÔA SÁ O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 988 de 2013
Número: 988
Descrição: DENOMINA DE DR. OSIAS UCHÔA SÁ O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_988_2013_0000001.pdf
DENOMINA DE AVENIDA PERIMETRAL LESTE AS ANTIGAS RUAS BOULEVARD COREAÚ E CEL. FELINTO LAURINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 987 de 2013
Número: 987
Descrição: DENOMINA DE AVENIDA PERIMETRAL LESTE AS ANTIGAS RUAS BOULEVARD COREAÚ E CEL. FELINTO LAURINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_987_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 986 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_986_2013_0000001.pdf
DENOMINA DE AVENIDA ANGELO ADRIÃO DE ARAÚJO A VIA QUE LIGA A EEF FRANCISCA PORTELA ATÉ O ENTROCAMENTO QUE LIGA O DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS AOS DISTRITOS DE IBUGUAÇÚ E ESTREITO DOS MARTINS. 08/08/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 985 de 2013
Número: 985
Descrição: DENOMINA DE AVENIDA ANGELO ADRIÃO DE ARAÚJO A VIA QUE LIGA A EEF FRANCISCA PORTELA ATÉ O ENTROCAMENTO QUE LIGA O DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS AOS DISTRITOS DE IBUGUAÇÚ E ESTREITO DOS MARTINS.
LEIS_985_2013_0000001.pdf
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° BEM COMO OS INCISOS I E II O §1° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ANTERIORMENTE ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 980/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 08/08/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 984 de 2013
Número: 984
Descrição: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° BEM COMO OS INCISOS I E II O §1° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ANTERIORMENTE ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 980/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
LEIS_984_2013_0000001.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 983 de 2013
Número: 983
LEIS_983_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 982 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_982_2013_0000001.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 981 de 2013
Número: 981
LEIS_981_2013_0000001.pdf
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° BEM COMO O INCISO I E O §1° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO - GESTOR DO FHIS. 12/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 980 de 2013
Número: 980
Descrição: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° BEM COMO O INCISO I E O §1° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO - GESTOR DO FHIS.
LEIS_980_2013_0000001.pdf
DENOMINA A ANTIGA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT (PRAÇA DA MATRIZ DE GRANJA) DE PRAÇA MONSENHOR MANOEL VITORINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 12/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 979 de 2013
Número: 979
Descrição: DENOMINA A ANTIGA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT (PRAÇA DA MATRIZ DE GRANJA) DE PRAÇA MONSENHOR MANOEL VITORINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEIS_979_2013_0000001.pdf
DENOMINA A ANTIGA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO DE PARAZINHO DE PRAÇA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 978 de 2013
Número: 978
Descrição: DENOMINA A ANTIGA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO DE PARAZINHO DE PRAÇA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_978_2013_0000001.pdf
DENOMINA O ANTIGO CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL - CERUR DE PARAZINHO DE E.E.F. FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 977 de 2013
Descrição: DENOMINA O ANTIGO CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL - CERUR DE PARAZINHO DE E.E.F. FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_977_2013_0000001.pdf
DENOMINA A QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARRUDINHA DE JANDER BEVILÁQUA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 976 de 2013
Número: 976
Descrição: DENOMINA A QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARRUDINHA DE JANDER BEVILÁQUA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_976_2013_0000001.pdf
DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 975 de 2013
Número: 975
Descrição: DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_975_2013_0000001.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 974 de 2013
Número: 974
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_974_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 973 de 2013
Número: 973
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_973_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL (ANEXO II), BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 827/07, 907/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 972 de 2013
Número: 972
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL (ANEXO II), BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 827/07, 907/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_972_2013_0000001.pdf
ALTERA A LEI 666/94 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 971 de 2013
Número: 971
Descrição: ALTERA A LEI 666/94 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_971_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 970 de 2013
Número: 970
LEIS_970_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 944/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 969 de 2013
Número: 969
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 944/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_969_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 957/2013 - QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 968 de 2013
Número: 968
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 957/2013 - QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_968_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 967 de 2013
Número: 967
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_967_2013_0000001.pdf
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE GRANJA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 966 de 2013
Número: 966
Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE GRANJA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_966_2013_0000001.pdf
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE GRANJA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO (COMDEC) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 965 de 2013
Número: 965
Descrição: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE GRANJA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO (COMDEC) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_965_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GRANJA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJEITVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE O SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 964 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GRANJA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJEITVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE O SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_964_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 963 de 2013
Número: 963
Descrição: DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_963_2013_0000001.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 962 de 2013
Número: 962
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_962_2013_0000001.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE. 20/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 961 de 2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE.
LEIS_961_2013_0000001.pdf
DENOMINA A CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 960 de 2013
Número: 960
Descrição: DENOMINA A CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_960_2013_0000001.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 959 de 2013
Número: 959
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_959_2013_0000001.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE DR. PRIVAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 958 de 2013
Número: 958
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE DR. PRIVAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_958_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 957 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_957_2013_0000001.pdf
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 956 de 2013
Número: 956
Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_956_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 955 de 2013
Número: 955
Descrição: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_955_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 28/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 954 de 2013
Número: 954
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
LEIS_954_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO I COM NÍVEL SUPERIOR E PROFESSOR BÁSICO II. 28/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 953 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO I COM NÍVEL SUPERIOR E PROFESSOR BÁSICO II.
LEIS_953_2013_0000001.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 952 de 2013
Número: 952
LEIS_952_2013_0000001.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 28/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 951 de 2013
Número: 951
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
LEIS_951_2013_0000001.pdf
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 950 de 2013
LEIS_950_2013_0000001.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 949 de 2013
Número: 949
LEIS_949_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À PESSOAS CARENTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 948 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À PESSOAS CARENTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_948_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 947 de 2013
Número: 947
LEIS_947_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI 944/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 946 de 2013
Número: 946
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI 944/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_946_2013_0000001.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE JOSÉ GERARDO DE ALBUQUERQUE AO MERCADO PÚBLICO DE ADRIANÓPOLES. 10/01/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 945 de 2013
Número: 945
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE JOSÉ GERARDO DE ALBUQUERQUE AO MERCADO PÚBLICO DE ADRIANÓPOLES.
LEIS_945_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 10/01/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 944 de 2013
Número: 944
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
LEIS_944_2013_0000001.pdf
LEI ORGANICA - 2006
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CEARÁ 25/10/2006 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 16 de 2006
Descrição: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CEARÁ
LEI ORGANICA _16_2006_0000001.pdf
LEI COMPLEMENTAR - 2017
ALTERAR LEI COMPLEMEENTAR 003/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 26/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 11 de 2017
Descrição: ALTERAR LEI COMPLEMEENTAR 003/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEIS_11_2017_0000001.pdf
LEI COMPLEMENTAR - 2016
ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 10 de 2016
Descrição: ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR_10_2016_0000001.pdf
LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE NUTRICIONISTA CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 009 de 2016
Descrição: LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE NUTRICIONISTA CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR_009_2016_0000001.pdf
LEI COMPLEMENTAR - 2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 E A LEI ORDINÁRIA N° 1.012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 008 de 2015
Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 E A LEI ORDINÁRIA N° 1.012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR_008_2015_0000001.pdf
LEI COMPLEMENTAR - 2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N° 003/2013 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 007 de 2013
Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N° 003/2013 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR_007_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 006 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR_006_2013_0000001.pdf
ALTERA OS ARTIGOS 29, INCISO XVI E 30, I E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 005 de 2013
Descrição: ALTERA OS ARTIGOS 29, INCISO XVI E 30, I E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR_005_2013_0000001.pdf
ALTERA OS ARTIGOS 187 E 190 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 004 de 2013
Descrição: ALTERA OS ARTIGOS 187 E 190 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR_004_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 003 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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References: ARTIGO 100
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 ARTIGO 3
 ARTIGO 5
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