Source: http://docplayer.com.br/263932-Concurso-publico-para-provimento-de-vagas-nos-cargos-de-analista-do-seguro-social-e-de-tecnico-do-seguro-social.html
Timestamp: 2018-05-22 20:07:55+00:00

Document:
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL E DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL - PDF
Download "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL E DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL"
Elisa Igrejas Beretta
1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EDITAL N.º 1 INSS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL E DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), nos termos da Portaria MPOG n.º 354, de 5 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 213, de 6 de novembro de 2007, retificada no DOU n.º 215, de 8 de novembro de 2007, com base na Lei n.º , de 26 de dezembro de 2001, na Lei n.º , de 1º de abril de 2004, e na Lei n.º , de 11 de julho de 2007, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas nos cargos de Analista do Seguro Social e de Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). 1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. 1.3 As provas objetivas serão realizadas nas cidades listadas no Anexo I deste edital Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras cidades. 1.4 Os candidatos aprovados serão submetidos a Curso de Formação após a sua posse no INSS. 2 DOS CARGOS 2.1 NÍVEL SUPERIOR CARGO 1: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM ARQUITETURA REQUISITO: diploma de conclusão de curso de nível superior em Arquitetura devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: elaboração de projetos básicos/executivos de reforma, construção, modernização, adaptação e manutenção dos imóveis de uso do INSS; análise de processos e realização de perícia e assistência técnica em processos judiciais que envolvam matérias na área de arquitetura; normatização/orientação quanto à legislação vigente; elaboração, análise e interpretação de projetos arquitetônicos com utilização de softwares, planilhas eletrônicas, orçamentos e cálculo estrutural; acompanhamento e avaliação de imóveis, de obras e serviços de arquitetura; controle ambiental e urbanístico; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 6, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 2: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM ARQUIVOLOGIA REQUISITO: diploma de conclusão de curso de nível superior em Arquivologia devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: gestão da informação e de documentos; mapeamento, avaliação, digitalização e microfilmagem de documentos; planejamento e padronização de ações voltadas a técnicas de protocolo e arquivo; preservação, conservação e restauração de documentos; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. 1
2 VAGAS: 7, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 3: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA REQUISITO: diploma de conclusão de curso de nível superior em Biblioteconomia devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: organização e administração de bibliotecas no âmbito do INSS; atuar no planejamento e estratégias de seleção e aquisição de publicações e coleções voltadas ao atendimento do usuário; propor elaboração de banco de dados e automação dos principais sistemas de informação nacionais e internacionais; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 2, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 4: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO REQUISITO: diploma de conclusão de curso de nível superior de graduação em Ciências da Computação devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: gestão de tecnologia da informação e comunicação, em especial desenvolvimento de sistemas; segurança da informação, administração de redes e infraestrutura de redes; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 15, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 5: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS ATUARIAIS REQUISITO: diploma de conclusão de curso de nível superior em Ciências Atuariais ou Ciências Contábeis e Atuariais devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: realizar cálculos atuariais voltados a estudos e pesquisas de modo a fornecer subsídios à gestão com vistas a tomadas de decisão; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 6, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 6: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL REQUISITO: diploma de conclusão de curso de nível superior em Comunicação Social devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: apoiar e executar as atividades de comunicação social e de representação política e social do INSS, sob a supervisão da unidade responsável; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. 2
3 VAGAS: 10, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 7: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM DIREITO REQUISITO: diploma de conclusão de curso de nível superior em Direito devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) devidamente registrado, e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: análise de documentação dominial, processos relativos a contratações, convênios, locações e alienações de imóveis e de consultoria e aquisição de serviços; elaboração de minutas de editais, contratos, convênios; análise de processos administrativos de benefícios; mapeamento de todas as demandas afetas à área, oferecendo subsídios à gestão nos aspectos preventivos e para as tomadas de decisão; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 136, sendo 7 reservadas aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 8: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL REQUISITO: diploma de conclusão de curso de nível superior em Engenharia Civil devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: elaboração de estudos preliminares e projetos básicos/executivos de reforma, construção, modernização, adaptação e manutenção dos imóveis de uso do INSS; elaborar fiscalizar e supervisionar projetos estruturais e perícias em estruturas de construção; fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia civil; supervisão das atividades exercidas pelos engenheiros no que se refere às ações realizadas/previstas nos contratos; normatização/orientação quanto a legislação vigente; análise de processos que envolvam matérias na área de engenharia; realização de avaliações de imóveis; realizar perícia e assistência técnica em processos judiciais; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 94, sendo 5 reservadas aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 9: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO REQUISITO: diploma de conclusão de curso de nível superior em Engenharia de Segurança do Trabalho devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: atuar em conformidade com a legislação vigente e Normas Regulamentadoras; planejar e desenvolver estratégias de prevenção, controle e gerenciamento de riscos, higiene, ergonomia, doenças do trabalho; fiscalizar e supervisionar projetos referentes às instalações de prevenção de incêndio, sistemas de segurança do trabalho e perícias em edificações de uso do INSS; elaborar laudos ambientais, análise, registros e estatísticas; normatização/orientação quanto a legislação vigente; análise de processos que envolvam segurança do trabalho e ambiental, matérias na área de engenharia em Segurança do Trabalho; realizar perícia e assistência técnica em processos judiciais no que se refere à Segurança do Trabalho, bem como atuar na área de reconhecimento de direito; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 7, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficiência. 3
4 CARGO 10: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES REQUISITO: diploma de conclusão de curso de nível superior em Engenharia de Telecomunicações devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: elaboração de projetos básicos/executivos referentes às instalações e rede de telefonia e centrais telefônicas de reforma, construção, modernização, adaptação e manutenção dos imóveis de uso do INSS; elaborar, fiscalizar e supervisionar projetos referentes as instalações e rede de telefonia e centrais telefônicas e perícias em edificações de uso do INSS; fiscalização de contratos de obras e serviço referentes às instalações e rede de telefonia e centrais telefônicas; supervisão das atividades exercidas pelos engenheiros de Telecomunicações no que se refere às ações realizadas/previstas nos contratos; supervisão da execução realizada pela área de engenharia em Telecomunicações, para a gestão (diretrizes); normatização/orientação quanto à legislação vigente; análise de processos que envolvam novas tecnologias, matérias na área de engenharia em Telecomunicações e TI; realizar perícia e assistência técnica em processos judiciais no que se refere às instalações de telefonia e centrais telefônicas; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 7, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 11: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA REQUISITO: diploma de conclusão de curso de nível superior em Engenharia Elétrica devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: elaboração de projetos básicos/executivos referentes às instalações elétricas em baixa e alta tensão de reforma, construção, modernização, adaptação e manutenção dos imóveis de uso do INSS; elaborar fiscalizar e supervisionar projetos elétricos e perícias em edificações de uso do INSS; fiscalização de contratos de obras e serviço referentes as instalações elétricas; supervisão das atividades exercidas pelos engenheiros elétricos no que se refere às ações realizadas/previstas nos contratos; supervisão da execução realizada pela área de engenharia elétrica, para a gestão (diretrizes); normatização/orientação quanto à legislação vigente; análise de processos que envolvam matérias na área de engenharia elétrica; realizar perícia e assistência técnica em processos judiciais no que se refere às instalações elétricas; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 7, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 12: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA REQUISITO: diploma de conclusão de curso de nível superior em Engenharia Mecânica devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: elaboração de projetos básicos/executivos referentes às instalações e sistemas de ar condicionado e elevadores, moto bombas, grupo gerador, equipamentos mecânicos, de reforma, construção, modernização, adaptação e manutenção dos imóveis de uso do INSS; elaboração, fiscalização e supervisão de projetos referentes às instalações e sistemas de ar condicionado e elevadores e perícias em edificações de uso do INSS; fiscalização de contratos de obras e serviço referentes as instalações e sistemas de ar condicionado e elevadores; supervisão das atividades exercidas pelos engenheiros mecânicos no que se refere às ações realizadas/previstas nos contratos; 4
5 supervisão da execução realizada pela área de engenharia mecânica, para a gestão (diretrizes); normatização/orientação quanto à legislação vigente; análise de processos que envolvam matérias na área de engenharia mecânica; realização de perícia e assistência técnica em processos judiciais no que se refere às instalações e sistemas de ar condicionado e elevadores; avaliação de equipamentos; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 7, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 13: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM ESTATÍSTICA REQUISITO: diploma de conclusão de curso de nível superior em Estatística devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: identificar e elaborar indicadores de desempenho, realizar planilhas descritivas sistemáticas, proceder estudos comparativos, mapear as demandas afetas à área de atuação oferecendo subsídios à gestão nos aspectos preventivos, tomadas de decisão; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 5, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 14: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA REQUISITO: diploma de conclusão de curso de nível superior em Pedagogia devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: gestão educacional decorrente da concepção do Projeto Político-Pedagógico do INSS, com desenvolvimento e implantação do projeto de educação continuada dos servidores e desenvolvimento de competências; ações voltadas à implantação do Projeto Político de Gestão de Carreiras por competências, envolvendo orientação profissional, plano de sucessão; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 34, sendo 2 reservadas aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 15: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA REQUISITO: diploma de conclusão de curso de nível superior em Psicologia devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: implantação do Projeto Político de Gestão de Carreiras por competências; planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados; avaliação de desempenho, métodos, implantação e acompanhamento; análise de cargos, perfil profissiográfico e profissional; recrutamento e seleção interna e externa; orientação profissional e ações voltadas à implantação do Projeto Político de Gestão de Carreiras por competências, envolvendo orientação profissional, plano de sucessão; elaborar, executar e avaliar planos, programas e projetos nas áreas de reabilitação profissional; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. 5
6 VAGAS: 35, sendo 2 reservadas aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 16: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM QUALQUER ÁREA REQUISITO: diploma de conclusão de curso de nível superior de graduação em qualquer área de formação devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: instruir e analisar processos e cálculos previdenciários, de manutenção e de revisão de direitos ao recebimento de benefícios previdenciários; proceder à orientação previdenciária e atendimento aos usuários; realizar estudos técnicos e estatísticos; e executar, em caráter geral, as demais atividades inerentes às competências do INSS. VAGAS: 142, sendo 8 reservadas aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 17: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL REQUISITO: diploma de conclusão de curso de nível superior de graduação em Terapia Ocupacional devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: instruir e analisar processos e cálculos previdenciários, de manutenção e de revisão de direitos ao recebimento de benefícios previdenciários; proceder à orientação previdenciária e atendimento aos usuários; realizar estudos técnicos e estatísticos; elaborar, executar e avaliar planos, programas e projetos nas áreas de reabilitação profissional; e executar, em caráter geral, as demais atividades inerentes às competências do INSS. VAGAS: 101, sendo 6 reservadas aos candidatos portadores de deficiência. 2.2 NÍVEL MÉDIO CARGO 18: TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL REQUISITO: certificado de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: proceder ao reconhecimento inicial, manutenção, recurso e revisão de direitos aos benefícios administrados pelo INSS; executar as atividades de orientação e informação, de acordo com as diretrizes estabelecidas nos atos específicos; suporte e apoio técnico especializado às atividades de competência do INSS. REMUNERAÇÃO: R$ 1.989,87, composta do vencimento básico, Gratificação de Atividade Executiva, de VAGAS: 1.400, sendo 70 reservadas aos candidatos portadores de deficiência. 2.3 As vagas estão distribuídas por localidade de vaga, de acordo com o Anexo II deste edital. 3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 3.1 Das vagas destinadas a cada cargo/formação e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do 2.º do artigo 5.º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações As vagas disponibilizadas para candidatos portadores de deficiência serão preenchidas por aqueles que obtiverem a melhor nota final no cargo/formação, de acordo com o critério definido no subitem 10.1, independentemente da localidade de vaga, respeitado o quantitativo de vaga reservado. 6
7 3.1.2 O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos. 3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência; b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico (original ou cópia simples) referido na alínea b do subitem 3.2, via SEDEX, postado impreterivelmente até o dia 13 de fevereiro de 2008, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB Concurso INSS (laudo médico), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 13 de fevereiro de 2008, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, laudo médico (original ou cópia simples) referido na alínea b do subitem 3.2, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no endereço citado no subitem anterior O fornecimento do laudo médico (original ou cópia simples), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino. 3.3 O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações. 3.4 O laudo médico (original ou cópia simples) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada na Internet, no endereço eletrônico na ocasião da divulgação do edital de locais e horário de realização das provas O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, ou via SEDEX, citados no subitem 12.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 3.5 A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias. 3.6 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no concurso, serão convocados para se submeter à perícia médica promovida por equipe multiprofissional do INSS, formada por seis profissionais, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como, no estágio probatório, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo/formação e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações. 3.7 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência. 3.8 A não-observância do disposto no subitem 3.7, a reprovação na perícia médica ou o nãocomparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições. 3.9 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral por cargo/formação/localidade de vaga O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica no decorrer do estágio probatório em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/formação será exonerado Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se não eliminados no concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral por cargo/formação. 7
8 3.12 As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/formação/localidade de vaga. 4 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 4.1 Ser aprovado no concurso público. 4.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, 1.º, da Constituição Federal. 4.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares. 4.4 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/formação, conforme item 2 deste edital. 4.5 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse. 4.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 4.7 Cumprir as determinações deste edital. 5 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO 5.1 TAXAS: a) Analista do Seguro Social: R$ 56,00; b) Técnico do Seguro Social: R$ 47, Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico solicitada no período entre 10 horas do dia 10 de janeiro de 2008 e 23 horas e 59 minutos do dia 12 de fevereiro de 2008, observado o horário oficial de Brasília/DF O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 5.2 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA) A Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA) estará disponível no endereço eletrônico e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online A GRU COBRANÇA pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 13 de fevereiro de As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. 5.3 Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará postos de inscrição com computadores, no período entre 10 horas do dia 10 de janeiro de 2008 e 23 horas e 59 minutos do dia 12 de fevereiro de 2008 (exceto sábados, domingos e feriados), observado o horário de funcionamento de cada estabelecimento, localizados nos endereços a serem publicados no Diário Oficial da União em 9 de janeiro de DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pela cidade de provas e pelo cargo/formação/localidade de vaga, observados os Anexos I e II deste edital. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato. 8
9 5.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 13 de fevereiro de 2008, impreterivelmente, via SEDEX, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB Concurso INSS (laudo médico), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP , laudo médico (original ou cópia autenticada) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública O laudo médico (original ou cópia autenticada) referido no subitem poderá, ainda, ser entregue, até o dia 13 de fevereiro de 2008, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no endereço citado no subitem anterior O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas O laudo médico (original ou cópia simples) valerá somente para este concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias desse laudo A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço eletrônico na ocasião da divulgação do edital de locais e horário de realização das provas O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento pessoalmente ou por meio de fax, ou via SEDEX, citados no subitem 12.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo/formação por ocasião da posse. 6 DO EXAME DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS 6.1 Serão aplicadas provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação constantes do item 13 deste edital, conforme o quadro a seguir ANALISTA DO SEGURO SOCIAL (EXCETO PARA FORMAÇÃO EM DIREITO) E TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL PROVA/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO N.º DE ITENS CARÁTER (P 1) Objetiva Conhecimentos Básicos 50 (P 2) Objetiva Conhecimentos Complementares 30 (P 3) Objetiva Conhecimentos Específicos ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM DIREITO ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO PROVA/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO N.º DE ITENS CARÁTER (P 1) Objetiva Conhecimentos Básicos 70 (P 2) Objetiva Conhecimentos Específicos 80 ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO 9
10 6.2 As provas objetivas para os cargos de Analista do Seguro Social terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no dia 16 de março de 2008, no turno da manhã As provas objetivas para o cargo de Técnico do Seguro Social terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no dia 16 de março de 2008, no turno da tarde. 6.3 Os locais e o horário de realização das provas objetivas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico nas datas prováveis de 5 ou 6 de março de São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por ou pelos Correios, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.3 deste edital. 7 DAS PROVAS OBJETIVAS 7.1 Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. 7.2 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas. 7.3 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato. 7.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente. 7.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica. 7.6 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade. 7.7 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, no endereço eletrônico após a data de divulgação do resultado final das provas objetivas. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do concurso público Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas. 7.8 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite e(ou) borracha durante a realização das provas. 7.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente com foto). 10
11 7.9.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e(ou) danificados Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 7.9 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o CESPE/UnB poderá proceder à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no concurso público O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas, que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e(ou) similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e(ou) legislação Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e(ou) borracha O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização: a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; 11
12 c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e(ou) borracha; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos; f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas; i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público; l) não permitir a coleta de sua assinatura e(ou) de sua impressão digital No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e(ou) pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e(ou) aos critérios de avaliação e de classificação Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude. 8 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO 8.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico. 8.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E). 8.3 O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem. 8.4 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato aos cargos de Analista do Seguro Social, exceto com formação em Direito, e de Técnico do Seguro Social que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir: a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P 1); b) obtiver nota inferior a 6,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Complementares (P 2); c) obtiver nota inferior a 18,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P 3); d) obtiver nota inferior a 45,00 pontos no conjunto das provas objetivas. 8.5 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato ao cargo de Analista do Seguro Social com formação em Direito que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir: a) obtiver nota inferior a 14,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P 1); b) obtiver nota inferior a 20,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P 2); c) obtiver nota inferior a 45,00 pontos no conjunto das provas objetivas. 8.6 O candidato eliminado na forma dos subitens 8.4 e 8.5 deste edital não terá classificação alguma no concurso público. 8.7 Os candidatos não eliminados na forma dos subitens 8.4 e 8.5 serão ordenados por cargo/formação/localidade de vaga de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será igual à soma das notas obtidas em P 1 e P 2, para o cargo de Analista do Seguro Social com formação em Direito e em P 1, P 2 e P 3, para os demais cargos/formações. 8.8 Os candidatos que se declararam portadores de deficiência, se não eliminados na forma dos subitens 8.4 e 8.5, serão ordenados por cargo/formação, independentemente da localidade de vaga, de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será igual à soma das notas obtidas 12
13 em P 1 e P 2, para o cargo de Analista do Seguro Social com formação em Direito, e em P 1, P 2 e P 3, para os demais cargos/formações. 8.9 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondandose o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco. 9 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 9.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato aos cargos de Analista do Seguro Social, exceto com formação em Direito, e de Técnico do Seguro Social que, na ordem a seguir, sucessivamente: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P 3); c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P 3); d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P 1); e) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P 1); f) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Complementares (P 2); g) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Complementares (P 2) Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso. 9.2 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato ao cargo de Analista do Seguro Social com formação em Direito que, na ordem a seguir, sucessivamente: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P 2); c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P 2); d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P 1). e) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P 1) Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso. 10 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 10.1 A nota final no concurso será igual à soma algébrica das notas obtidas nas provas objetivas P 1 e P 2, para o cargo de Analista do Seguro Social com formação em Direito, e em P 1, P 2 e P 3, para os demais cargos/formações Os candidatos serão ordenados por cargo/formação/localidade de vaga de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso público Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se não eliminados no concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral por cargo/formação/localidade de vaga O edital de resultado final no concurso público contemplará a classificação de candidatos em até duas vezes o número de vagas oferecidas para cada cargo/formação/localidade de vaga. 11 DOS RECURSOS 11.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico em data a ser determinada no caderno de provas O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da divulgação desses gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente, conforme datas determinadas no caderno de provas Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico e seguir as instruções ali contidas O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 13
14 11.7 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos. 12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) , ou via Internet, no endereço eletrônico ressalvado o disposto no subitem 12.5 deste edital O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postar correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP ; encaminhar mensagem pelo fax de número (61) ; ou enviá-la para o endereço eletrônico 12.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19 horas, exceto sábados, domingos e feriados O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou , observado o subitem As despesas decorrentes da participação em todas as fases e em todos os procedimentos do concurso público de que trata este edital, inclusive posse e exercício, correm por conta dos candidatos, que não terão direito a alojamento, alimentação, a transporte e(ou) a ressarcimento de despesas O resultado final do concurso será homologado pelo INSS, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico Ressalvadas as hipóteses previstas na legislação pertinente, ao candidato convocado para a nomeação, não será permitido o adiamento da investidura no cargo, sendo eliminado do concurso o candidato que, por qualquer motivo, não tomar posse quando convocado O INSS não arcará com despesas de deslocamento e(ou) de mudança dos concursados para a investidura no cargo A posse do candidato no cargo fica condicionada à aprovação em inspeção médica a ser realizada, à apresentação de declaração de que não responde a processo criminal e ao atendimento das condições previstas neste edital Após a nomeação, a posse e o exercício, o servidor cumprirá estágio probatório, nos termos do artigo 20 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de Salvo legislação específica em contrário, não será efetuada a remoção de servidores antes de completado o período do estágio probatório no local de posse O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante o CESPE/UnB, enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento do 14
15 CESPE/UnB, e perante o INSS, se selecionado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB junto com o INSS Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, exceto a listada nos objetos de avaliação, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital. 13 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 13.1 HABILIDADES Os itens das provas objetivas avaliarão habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio Cada item das provas objetivas contemplará mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento CONHECIMENTOS Nas provas objetivas, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos, conforme especificação a seguir CONHECIMENTOS BÁSICOS O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL (TODAS AS FORMAÇÕES) LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais. RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e a intranet. 3 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 5 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações. 6 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e Linux. ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, EXCETO PARA A FORMAÇÃO EM DIREITO ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n. o 1.171/94 e Decreto 6.029/07. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 3 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 4 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 5 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados. 6 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e 15
16 princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei n.º 8.429/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 Das finalidades e dos princípios básicos; 2 Dos benefícios da Previdência Social: Dos Regimes da Previdência Social, Regime Geral da Previdência Social. 3 Das prestações em geral. 4 Do recolhimento da filiação. 5 Da habilitação e reabilitação profissional. 6 Das contribuições da União, das contribuições do segurado, da empresa e do empregador doméstico. 7 Do salário de contribuição. 8 Organização da Seguridade Social. 9 Recursos. 10 Convênios, contratos, credenciamentos e acordos CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 1: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM ARQUITETURA: 1 Projeto de arquitetura. 1.1 Métodos e técnicas de desenho e projeto. 1.2 Programação de necessidades físicas das atividades. 1.3 Estudos de viabilidade técnico-financeira. 1.4 Informática aplicada à arquitetura. 1.5 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 2 Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. 2.1 Instalações elétricas e hidrossanitárias. 2.2 Elevadores. 2.3 Ventilação/exaustão. 2.4 Ar condicionado. 2.5 Telefonia. 2.6 Prevenção contra incêndio. 3 Programação, controle e fiscalização de obras. 3.1 Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. 4 Acompanhamento de obras. 4.1 Construção e organização do canteiro de obras. 4.2 Coberturas e impermeabilização. 4.3 Esquadrias. 4.4 Pisos e revestimentos. 5 Legislação e perícia. 5.1 Normas técnicas, legislação profissional. 5.2 Legislação ambiental e urbanística. 6 Conhecimento de AutoCAD. 7 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR Lei Federal n /79. 9 Metodologia de Projeto de Arquitetura e de Desenho Urbano. 10 O Conforto humano nas edificações. 11 Industrialização e racionalização das construções. 12 Linguagem e representação do Projeto Arquitetônico. CARGO 2: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. 2 Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1 Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediários. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliação de documentos. 3 Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e prática. 4 Teoria e prática de arranjo em arquivos permanentes. 4.1 Princípios. 4.2 Quadros. 4.3 Propostas de trabalho. 5 Programa descritivo instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e intermediários. 5.1 Fundamentos teóricos. 5.2 Guias. 5.3 Inventários. 5.4 Repertório. 6 Políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais e educativas. 7 Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos. 8 Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 9 Gestão de documentos eletrônicos e digitalização de documentos arquivísticos. 10 Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas. CARGO 3: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA: 1 Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica. 2 Biblioteconomia e ciência da informação. 2.1 Conceitos básicos e finalidades. 2.2 Noções de informática para bibliotecas: dispositivos de memória, de entrada e saída de dados. 3 Normas técnicas para a área de documentação: referência bibliográfica (de acordo com as normas da ABNT NBR 6023), resumos, abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas, sumário, preparação de índices de publicações, preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e de documentação. 4 Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação. 5 Resumos e índices: tipos e funções. 6 Classificação decimal universal (CDU): estrutura, princípios e índices principais e emprego das tabelas auxiliares. 7 Catalogação (AACR-2): catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; catalogação de 16
17 multimeios: CD-ROM, fitas de vídeos e fitas cassetes. 8 Catálogo: tipos e funções. 9 Organização e administração de bibliotecas: princípios e funções administrativas em bibliotecas, estrutura organizacional, as grandes áreas funcionais da biblioteca, marketing; centros de documentação e serviços de informação: planejamento, redes e sistemas. 10 Desenvolvimento de coleções: políticas de seleção e de aquisição, avaliação de coleções; fontes de informação: enciclopédias e dicionários de direito. 11 Estrutura e características das publicações: DOU e DJ. 12 Serviço de referência: organização de serviços de notificação corrente (serviços de alerta), disseminação seletiva da informação (DSI): estratégia de busca de informação, planejamento e etapas de elaboração, atendimento ao usuário. 13 Estudo de usuário-entrevista. 14 Automação: formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de informação automatizados nacionais e internacionais. 15 Bibliografia: conceituação, teorias, classificação, histórico e objetivos. 16 Identificação e conhecimento das principais fontes jurídicas de informação nos diversos tipos de suporte. CARGO 4: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: 1 Informática. 1.1 Conceitos básicos. 1.2 Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. 1.3 Sistemas de numeração, aritmética de complementos e ponto flutuante. 1.4 Organização e arquitetura e componentes funcionais de computadores. 1.5 Características físicas dos principais periféricos e dispositivos de armazenamento secundário. 1.6 Representação e armazenamento da informação. 1.7 Organização lógica e física de arquivos. 1.8 Métodos de acesso. 1.9 Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador genérico, barramentos externos (endereço, dados e controle) Arquitetura básica de uma workstation Arquitetura de computadores RISC e CISC Estrutura e organização do hardware de teleprocessamento Controlador de terminais Estrutura e organização do hardware de redes de comunicação de dados Conceitos e funções dos principais softwares básicos e aplicativos Internet: modelo hipermídia de páginas e elos, World Wide Web, padrões da tecnologia web, intranets. 2 Programação. 2.1 Construção de algoritmos: tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle, subprogramação, passagem de parâmetros, recursividade; programação estruturada. 2.2 Estrutura de dados: conceitos básicos sobre tipos abstratos de dados, estruturas lineares e não-lineares, contigüidade versus encadeamento, estudo de listas, pilhas, filas, árvores, deques, métodos de busca, insersão e ordenação, hashing. 2.3 Orientação a objetos: conceitos fundamentais, princípios de programação orientada a objetos. 2.4 Linguagens orientadas a objetos: C++, DELPHI e Java. 3 Fundamentos de sistemas operacionais: conceito, funções, características, componentes e classificação. 3.1 Sistemas de arquivos: facilidades esperadas, diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade; interrupções: conceito de interrupção, tipos e tratamento. 3.2 Escalonamento de tarefas: conceito de processo, estados e identificador, objetivos e políticas de escalonamento. 3.3 Gerenciamento de memória: organização, administração e hierarquia de memória, sistemas mono e multiprogramados, memória virtual. 3.4 Escalonamento de discos: políticas de otimização, considerações sobre desempenho. 3.5 Interoperação de sistemas operacionais. 3.6 Sistemas distribuídos: clusters e redes. 3.7 Interfaces gráficas (GUI). 3.8 Família Windows. 3.9 Sistemas UNIX VMS Sistemas operacionais de rede de mainframes. 4 Desenvolvimento de aplicações e bancos de dados. 4.1 Princípios de engenharia de software. 4.2 Ciclo de vida de um software-produto. 4.3 Ciclo de desenvolvimento de um software-produto. 4.4 Modelos de desenvolvimento. 4.5 Análise e técnicas de levantamento de requisitos. 4.6 Análise essencial e projeto de sistemas. 4.7 Técnicas e estratégias de validação. 4.8 Gerência de projetos: estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo. 4.9 Visão conceitual sobre ferramentas CASE Linguagens visuais e orientação por eventos Projeto de interfaces Análise e projeto orientados a objetos Arquitetura de aplicações para o ambiente Internet Modelagem de dados e projeto lógico para ambiente relacional Modelo entidades/relacionamentos Álgebra relacional Modelo relacional SQL Arquitetura cliente-servidor: tecnologia usada em clientes e em servidores, tecnologia usada em redes, arquitetura e políticas de armazenamento de dados e funções, Triggers e procedimentos armazenados, controle e processamento de transações Bancos de dados distribuídos Arquitetura OLAP. 5 Comunicação de dados, redes e conectividade. 5.1 Evolução dos sistemas de computação. 5.2 Evolução das arquiteturas. 5.3 Redes de computadores. 5.4 Topologias: linhas de comunicação, redes geograficamente distribuídas, topologias em estrela, anel e barra, hubs e switches. 17
18 5.5 Transmissão de informação: banda passante, taxa de transmissão máxima de um canal, formas de distorção de sinais em transmissão. 5.6 Multiplexação e modulação: multiplexação na freqüência, técnicas de modulação, sistemas em banda larga e banda básica. 5.7 Comutação de circuitos, mensagens e pacotes. 5.8 Codificação e transmissão de sinais em banda básica: transmissão síncrona e assíncrona. 5.9 Meios de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibras óticas, outros meios de comunicação Ligação ao meio: ponto a ponto, multiponto, redes de fibra ótica Arquiteturas de redes de computadores Modelo OSI da ISO Principais funções dos níveis físico, enlace, rede, transporte, sessão, apresentação e aplicação Padrão IEEE Arquitetura da Internet TCP/IP Considerações sobre o nível de rede: endereçamento, roteamento, tipos de serviço, controle de congestionamento, protocolo X-25, protocolo IP (Internet Protocol) Ligação inter-redes: repetidores, pontes, roteadores e gateways Considerações sobre o nível de transporte: endereçamento, multiplexação e splitting, serviços oferecidos, estabelecimento e encerramento de conexões Protocolos de transporte da arquitetura TCP/IP Níveis de aplicação Internet TCP/IP: DNS, FTP, NFS, TELNET, SMTP, WWW, SNMP Sistemas operacionais de redes: conceito de redirecionador, arquitetura pier-to-pier e cliente-servidor, módulo cliente, módulo servidor; redes ATM: limitações do STM, ATM e RDSI-FL, ATM em redes locais, primitivas de serviço da camada ATM, formato de células ATM, comutação de células ATM, sinalização, comutadores ATM. 6 Segurança em redes de computadores. 6.1 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 6.2 Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 6.3 Criptografia, protocolos criptográficos, sistemas de criptografia e aplicações. 6.4 Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico. 6.5 Legislação relativa à segurança dos sistemas de informação. 6.6 Ferramentas IDS. 7 Planejamento de sistemas de informação. 7.1 Conceitos. 7.2 Métodos de planejamento. 7.3 Planejamento estratégico empresarial. 7.4 Planejamento estratégico de informação. 7.5 Integração dos elementos das camadas de planejamento. 7.6 Identificação de necessidades de informação. 7.7 Arquitetura de sistemas de informação. 7.8 Plano de informática. 7.9 Componentes e priorização. 8 Formalização e controle. 8.1 Organização e métodos. 8.2 Gerência de projetos. 8.3 Técnicas de entrevista. 8.4 Técnicas de reunião. CARGO 5: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS ATUARIAIS: I MATEMÁTICA FINANCEIRA. 1 Introdução aos mercados financeiros: ativos de renda fixa e variável. 2 Conceito de juros. Força de juros. 3 Juros simples e compostos. 4 Taxas de juros efetivas e nominais. 5 Valor presente e futuro de um capital. 6 Taxa de desconto. 7 Fluxos de caixa e projeções financeiras. Fluxo de caixa contínuo. 8 Valor presente líquido. 9 Taxa interna de retorno. 10 Estrutura a termo das taxas de juros. 11 Anuidades (simples; diferidas e variáveis). 12 Equivalência de fluxos de caixa. 13 Sistemas de amortização de empréstimos. 15 Critérios para análise de investimentos. 16 Riscos de investiimentos: tratamento estocástico das taxas de juros e descontos. 17 Inflação e correção monetária. II PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA: Conceitos Fundamentais. III CONTABILIDADE. 1 Princípios da Contabilidade e sua Escrituração Finalidade da contabilidade, Estudo do Patrimônio, Regimes de contabilidade (caixa e competência), Balanço: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, Conceito de escrituração, Método das partidas dobradas, Contas e planos de contas, Livros de contabilidade (Diário e Razão), Balancete, Apuração do resultado do exercício, Fatos contábeis. 2 Demonstrações Contábeis em Geral. Finalidades e metodologia de elaboração, Forma de apresentação das principais demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Fluxo de Caixa. 3 Fundamentos de Custos. Conceito Diferença entre contabilidade de custos e financeira, Terminologia básica de custos, Esquema básico da contabilidade de custos, Sistemas de custeio (Absorção, Direto e Variável, ABC). 4 Demonstrações Contábeis das Instituições de Risco. Diferentes tipos de contas e planos de contas, Normas, forma de apresentação, critérios e estrutura básica do sistema de contabilidade, Princípios básicos para a contabilização de: prêmios / contribuições, sinistros / benefícios / sorteios, comissões, cosseguro / resseguro e retrocessão, resgate / portabilidade, ativos financeiros, diferimento de receitas e despesas, provisões técnicas em geral e fundos, Classificação contábil das provisões técnicos e fundos, Apuração do resultado do exercício nas Instituições de Risco, Reconhecimento contábil dos reflexos dos planos de benefícios nos balanços de empresas patrocinadoras. 5 Análise e Interpretação das Demonstrações Contábeis das Instituições de Risco. Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstrativo do Fluxo Financeiro, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e, Notas Explicativas, Patrimônio Líquido Ajustado, 18
19 Ativo Líquido e Margem de Solvência, Análise da situação econômica - financeira, Índices utilizáveis na análise de balanços. IV MODELOS ESTATÍSTICOS. 1 Análise de Séries Temporais. 2 Estacionaridade, Modelos no Domínio do Tempo e de Freqüência, Métodos de Decomposição e de Amortecimento e de Auto-Regressão, Modelos com Tendência e Sazonalidade, Funções de Autocorrelação e Autocorrelação Parcial, Análise de Gráficos: autocorrelação, previsão. Modelagem de Box-Jenkins: Análise Espectral. 3 Análise de Regressão. Regressão Linear Simples, Inferência Estatística na Regressão Linear Simples, Regressão e Correlação Múltipla, Regressão Não Linear,Diagnósticos em Regressão. 4 Modelos Lineares Generalizados. Descrição dos Modelos Lineares Generalizados, Estimação: Métodos de Inferência e Propriedades em Grandess Amostras, Técnicas de Verificação do Modelo. 5 Sobrevivência e Modelos de Multi-estados. Conceito dos Modelos de Sobrevivência, Dados de Sobrevivência, Risco Relativo e Razão de chances, Distribuições e Funções de Sobrevivência, Modelos com um único ou múltiplos decrementos, Tábuas de Sobrevivência, Censura e truncamentto, Riscos competitivos e Modelos de Regressão. 6 Teoria do Risco (Individual e Coletivo). Modelo do Risco Individual Anual, Modelo do Risco Coletivo Anual, Distribuição da Variável Aleatória Valor de 1 Sinistro, Distribuições para o Número de Sinistros, Distribuições para o Sinistro Agregado, Fórmula Recursiva de Panjer, Processo de Ruína Período Finito, Processo de Ruína Período Infinito, Teoria da Credibilidade, Aplicações em Resseguro, Aplicações Diversas. 7 Estimação de Freqüência e Severidade. Conceitos, Métodos de Cálculo de Prêmios de Seguros dos Ramos Elementares, Carregamento de Segurança, Redução do Prêmio através de Franquia, Métodos Mutivariados de Elaboração de Tarifas. 8 Teoria da Credibilidade. Modelos de Credibilidade de Flutuação Limitada, Modelos de Credibilidade Bayesiana Empírica, Modelos de Credibilidade Bayesiana Pura. 9 Teoria da Ruína. O Processo de Ruína, Probabilidade de Ruína, Probabilidade Anual de Ruína, Modelo Prático de Ruína, Cálculo da Probabilidade de Ruína em 1 ano, Processo de Ruína em Período Infinito, Processo de Poisson Composto. V MATEMÁTICA ATUARIAL. 1 Modelos de Risco Individual. Modelos de riscos individuais de variáveis aleatórias, soma de variáveis aleatórias independentes, aproximação de distribuição pela soma, aplicação em seguros. 2 Distribuição de Sobrevivência e Tábuas de Mortalidade Funções de sobrevivência, sobrevida, força de mortalidade, tábuas de mortalidade: comutações, construção, graduação, outras funções. Idades fracionadas, Leis de Mortalidade ( De Moivre, Gompertz, Makeham, Weibull ). Tábuas Seletas. 3 Seguro de Vida. Seguros pagos no momento da morte: Vitalícios, Temporários, Diferidos e Mistos. Seguros pagos no final do ano de morte. Relação entre seguros pagos no momento de morte e no final do ano de morte. Equações recursivas e funções acumulativas. 4 Anuidades. Pagamento único, anuidade contínua, anuidade discreta, anuidade temporária, anuidade diferida, anuidade com pagamentos fracionados no ano, pagamento nivelado, anuidades variáveis, equações recursivas, anuidade imediata, relação entre anuidades antecipadas e postecipadas. 5 Prêmio Puro. Prêmio contínuo, prêmio discreto, prêmios fracionados no ano, funções de comutação e prêmios relativos a anuidades variáveis. 6 Reserva sobre o Prêmio Puro. Reserva contínua, reserva discreta, reserva numa base semi-contínua, reserva de prêmio fracionado no ano, fórmulas recursivas para reservas discretas, método prospectivo e retrospectivo, reserva em momentos fracionados, equações diferenciais para reservas contínuas fórmulas de reserva por comutação. 7 Valores Garantidos. Resgate, Seguro Saldado e Seguro Prolongado. 8 Função de Várias Vidas. Vida conjunta, último sobrevivente probabilidade e esperança estatística seguros e anuidades, cálculo usando lei de mortalidade específica função de contingência simples. 9 Modelos de Múltiplos Decrementos. Usando duas variáveis aleatórias, grupo de sobrevivência aleatório, grupo de sobrevivência determinístico, tábuas simples de decrementos secundárias (invalidez e morte), construção de tábua de mortalidade múltipla, probabilidade de decremento e prêmio puro simples. 10 Aplicação de Modelos de Múltiplos Decrementos. Pecúlios, anuidades (temporárias, diferidas, pagas em períodos inferiores a um ano, anuais e por tipo de Risco invalidez e Morte), prêmios (anuais e fracionados), reservas desses prêmios e funções de comutação. 11 Teoria do Risco Coletivo Período Simples. Distribuição dos sinistros agregados, seleção das distribuições básicas (distribuição de N, distribuição de valor de sinistro individual), propriedades da distribuição de Poisson composta, aproximação da distribuição de sinistros agregados. 12 Teoria do Risco Coletivo Período Estendido. Processo de sinistro, coeficiente de ajuste, modelo em tempo discreto, perda máxima agregada. 13 Aplicação da Teoria do Risco. Distribuição do valor de sinistro, aproximação do modelo individual, resseguro de stop-loss, efeito do resseguro na probabilidade de ruína. 14 Modelos de Seguro Incluindo Despesas. Despesas gerais, tipos de despesas, despesas por apólice, fundamentos algébricos da contabilidade, métodos de reserva modificada. 15 Métodos de Financiamentos. Definição e aplicação dos 19
20 Principais Métodos de Financiamentos (Regimes Financeiros Repartição Simples, Repartição de Capitais de Cobertura, e Capitalização - Crédito Unitário, Credito Unitário Projetado, Idade Normal de Entrada, Idade Atingida, Agregado, Financiamento Inicial e Financiamento Completo). Custo Normal. Custo Suplementar. 16 Teoria da População. Teorema de Lexis, modelo contínuo, população estacionária, estável e madura, aplicações atuariais, população dinâmica. Equação de maturidade. 17 Teoria de Previdência Privada. Escolha da tábuas demográficas, taxa de contribuição, métodos de custo atuarial individual, métodos de custo atuarial coletivo, plano de benefício definido e contribuição variável, alteração das hipóteses atuariais. VI PRINCÍPIOS DE GERENCIAMENTO ATUARIAL. 1 Ambiente geral das operadoras de risco. 2 Avaliação de riscos. 3 Projeto e desenvolvimento de produtos. 4 Precificação de riscos. 5 Constituição de reservas e avaliação de passivos. 6 Relação entre ativos e passivos / gerenciamento de portfolio. 7 Monitoramento de experiência. 8 Solvência. 9 Cálculo e distribuição de lucros (excedentes). CARGO 6: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL: 1 Teoria da comunicação: a questão da imparcialidade e da objetividade; ética; papel social da comunicação; planejamento em mídia. 2 Técnicas de produção em comunicação. 3 Gêneros de redação publicitária. 4 Gêneros de redação jornalística. 5 Diferenças de linguagem entre veículos. 6 Direito do consumidor. 7 Marketing e comunicação: definições, limites e abrangência. 8 Comunicação institucional, marketing, endomarketing, marketing institucional. 9 Marketing institucional: prevenção, formação, manutenção e reação no contexto da sociedade. 10 Legislação em Comunicação Social: Código de Ética do Profissional. 11 Novas tecnologias de comunicação: a vida digital. CARGO 7: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM DIREITO: I DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Evolução constitucional do Brasil. 2 Constituição: conceito e classificação. 3 Normas constitucionais: classificação. 4 Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 5 Disposições constitucionais transitórias. 6 Hermenêutica constitucional. 7 Poder constituinte. 8 Controle de constitucionalidade: direito comparado. Sistema brasileiro. Evolução histórica. normas constitucionais inconstitucionais. 9 Declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e declaração conforme a constituição. 10 Inconstitucionalidade por omissão. 11 Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. 12 Ação declaratória de constitucionalidade. 13 Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 14 Da declaração de direitos: histórico; teoria jurídica e teoria política. 15 Direitos e garantias individuais e coletivos. 16 Princípio da legalidade e da reserva legal. 17 Princípio da isonomia. 18 Regime constitucional da propriedade. 19 Princípio do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. 20 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 21 Direitos difusos coletivos e individuais homogêneos. 22 Direitos sociais e sua efetivação. 23 Direito à Nacionalidade. 24 Direitos Políticos. 25 Estado federal: conceito e sistemas de repartição de competência, direito comparado, discriminação de competência na Constituição de 1988, Intervenção federal, Princípio da simetria constitucional. 26 Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. 27 Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. 28 União: competência. 29 Estado-membro; poder constituinte estadual: autonomia e limitações. 30 Estadomembro: competência e autonomia. 31 Administração pública: princípios constitucionais. 32 Servidores públicos: princípios constitucionais. 33 Poder Legislativo: organização; atribuições; processo legislativo. 34 Poder Executivo: presidencialismo e parlamentarismo; ministro de Estado. 35 Presidente da República: poder regulamentar; medidas provisórias. 36 Crimes de responsabilidade do presidente da República e dos ministros de Estado. 37 Conselho da República e Conselho de Defesa. 38 Poder Legislativo: prerrogativas e vedações. 39 Comissão Parlamentar de Inquérito. 40 Processo Legislativo. 41 Poder Judiciário: organização; estatuto constitucional da magistratura. 42 Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Súmula Vinculante. 43 Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público. 44 Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça federal: organização e competência. 45 Justiça do trabalho: organização e competência. 46 Ministério Público: princípios constitucionais. 47 Advocacia Pública: representação judicial e extrajudicial das pessoas jurídicas de direito público; consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo; organização e funcionamento. 48 Limitações constitucionais do poder de tributar. 49 Ordem econômica e ordem financeira. 50 Intervenção do Estado no domínio econômico. 51 Direitos e interesses das populações indígenas. 52 Interesses difusos e coletivos. II DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2 Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; 20

References: artigo 5
 artigo 40
 artigo 43
 artigo 12
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 20