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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO ANO DE PDF
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Antônio Galvão Valente
1 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO ANO DE 2010 I SALA DA ORDEM / SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SALA DA ORDEM: Aquisição das seguintes obras para a Biblioteca: Código Civil; Código de Processo Civil; Código Penal; Código de Processo Penal; Código dos Contratos Públicos; Contrato de Trabalho em Funções Públicas; Legislação Laboral; Registos e Notariado. - Aquisição de uma cadeira de secretária; - Aquisição de um equipamento de fax. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS: -Gestão e actualização do site da Delegação; -Atendimento ao público; -Atendimento/esclarecimento dos Senhores Advogados e Advogados Estagiários; 12 - Colaboração com o Departamento Financeiro do CDP no tratamento dos movimentos contabilísticos mensais das Delegações de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Ponte de Lima e Valença. -Expediente geral. II ACTIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS - II Torneio de Ténis da comarca de Viana do Castelo Entre 20 de Março e 9 de Julho; - I Iuris Bike 17 de Abril; - Jogo de Futebol 9 de Julho. - II Iuris Bike 20 de Novembro. III APOIO JUDICIÁRIO - Tratamento de todo o expediente remetido pelo Centro de Apoio Jurídico e Judiciário do Conselho Distrital do Porto, bem como o recebido directamente na Delegação e ainda todas as vicissitudes criadas pelos Senhores Advogados no que se refere à circunscrição Minho-Lima, que integra as Delegações de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Ponte da Barca, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira; - Atendimento/esclarecimento dos beneficiários do apoio judiciário e dos Senhores Advogados; 23 - Atendimento aos Tribunais e Entidades Policiais; - Arquivo informático e físico de todo o expediente, bem como sua manutenção e organização. IV PARTICIPAÇÃO / COLABORAÇÃO DA DELEGAÇÃO NAS INICIATIVAS / SOLICITAÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS E OUTRAS ENTIDADES COLABORAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, levadas a cabo pelo Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Câmara Municipal de Viana do Castelo 16 a 19 de Março, com a participação de duas Colegas da comarca no atendimento ao público; ORGANIZAÇÃO DO DIA DA CONSULTA JURÍDICA GRATUITA: 22 de Maio - Atendimento de 5 utentes; PARTICIPAÇÃO DA FUNCIONÁRIA DA DELEGAÇÃO EM REUNIÃO/FORMAÇÃO DO C.D. PORTO: 15 de Junho, no Porto, com a seguinte ordem de trabalhos: - Contabilidade e Procedimentos Contabilísticos; PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO NA REUNIÃO GERAL DAS DELEGAÇÕES E DELEGADOS DO C.D. PORTO: 25 de Setembro, em Viana do Castelo, com a seguinte ordem de trabalhos: 34 - Informações; - Avaliação da actividade do Conselho Distrital, Delegações e Delegados; - Questões Financeiras e Orçamentais; - Questões relacionadas com o SinOA; - Associação das Delegações e Delegados. PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA DELEGAÇÃO EM REUNIÃO DO C.D.PORTO: 10 de Dezembro, no Porto, com a seguinte ordem de trabalhos: - Questões referentes ao Orçamento para o ano de PRESENÇA DO PRESIDENTE DA DELEGAÇÃO NA CERIMÓNIA DE ASSINATURA DO AUTO DE CONSIGNAÇÃO DAS OBRAS DO TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES E DO TRIBUNAL DO TRABALHO DE VIANA DO CASTELO: 22 de Dezembro, em Viana do Castelo. PROCESSOS DISCIPLINARES: A Delegação recebeu do Conselho de Deontologia 7 (sete) deprecadas para inquirição de testemunhas, tendo procedido ao cumprimento das mesmas, ouvindo, para o efeito, 18 (dezoito) pessoas. V COMEMORAÇÕES DO DIA DO ADVOGADO Dia 19 de Maio: Missa em memória dos Advogados falecidos. 45 Jantar comemorativo do Dia do Advogado: - Actuação do Grupo FADVOCAL ; - Tributo aos Advogados que completaram 25 anos de Advocacia durante o ano de VI FORMAÇÃO CONTÍNUA A Delegação levou a cabo as seguintes iniciativas: CONFERÊNCIA: Alterações ao Código do Trabalho e de Processo de Trabalho Despedimentos e a Nova acção de Impugnação Judicial da regularidade e licitude do despedimento - Dia 5 de Março, tendo como conferencista o Exmo. Sr. Dr. Amaro Jorge, Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Presidente da Direcção Geral da JUTRA (Associação Luso-Brasileira de Juristas de Trabalho); SESSÃO DE FORMAÇÃO: Efeitos Patrimoniais do Casamento e do Divórcio - Dia 9 de Abril, tendo como Oradora a Exma. Sra. Dra. Filomena Maia Gomes, Advogada e Mestre em Direito; CONFERÊNCIA: Acção Administrativa e Especial de Impugnação - Dia 28 de Maio, tendo como conferencista o Exmo. Sr. Juiz Desembargador Dr. Carlos Carvalho, Juiz no Tribunal Central Administrativo do Norte; A Delegação colaborou na realização das seguintes iniciativas: 56 CONFERÊNCIA: "Reestruturação das Empresas": Dia 4 de Junho Organização das Ordens dos Advogados, Economistas, Engenheiros e Médicos. VII REUNIÕES / ASSEMBLEIAS ASSEMBLEIAS-GERAIS DE ADVOGADOS DA COMARCA: 26/01/2010, tendo como ordem de trabalhos: - Aprovação da Acta da Assembleia-Geral Ordinária do dia 28/01/2009; - Apresentação, discussão e votação do Relatório de Actividades e Contas referentes ao ano de 2009; - Outros assuntos de interesse. 13/12/2010, tendo como ordem de trabalhos: - Eleição da Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados para o triénio 2011/ A Delegação durante o ano de 2010 reuniu 17 (dezassete) vezes, encontrando-se todas as actas disponíveis no site da Delegação. - Reunião com os Advogados Estagiários da comarca, dia 16 de Março. VIII OUTRAS INICIATIVAS II Iuris Night 26 de Março; Jantar de Fim de Ano Judicial 9 de Julho; 67 Jantar de Despedida de Magistrados Judiciais 17 de Setembro; Debate entre os Candidatos a Bastonário 15 de Outubro; Debate entre os Candidatos a Presidente do CDP 5 de Novembro; Magusto 11 de Novembro; Jantar de Natal 17 de Dezembro. A Delegação, Luís Louro Maria José Rego Jorge Rodrigues Catarina Moreira Vilas Boas Travassos 7 Documentos relacionados
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