Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJRS/2019/02/13/Interior-1o-grau/89/?p=4
Timestamp: 2019-08-23 11:27:58+00:00

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DJRS | Interior 1º Grau | 13/02/2019 | 89 | Pág 4
Andamento do Processo n. 9009662-74.2018.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9009662-74.2018.8.21.0022(CNJ) - ROBERTO ELIAS DE OLIVEIRA ROJAS (ESTEVÃO RANGEL DE MORAIS 105492/RS, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI 36798/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. COM A CONTESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTEAUTORA PARA MANIFESTAÇÃO, EM 15(QUINZE) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ DIZER SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO.
Andamento do Processo n. 9006692-38.2017.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9006692-38.2017.8.21.0022 (CNJ) - MARIA DA GRAÇA SILVA DE GARCIA ( ROGERIO BATISTA 57452/RS ) X MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. VISTOS.1. DIANTE DA CONCORDÂNCIA MANIFESTADA PELO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE CREDORA NO QUE DIZEM RESPEITOÀ MATRÍCULA IDENTIFICADA PELO DEVEDOR, A QUAL CORRESPONDE A OBJETO DO PROCESSO.2.APUREM-SE AS EVENTUAIS CUSTAS DEVIDAS. 3. DEFIRO A RESERVA DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS, DIANTE DA JUNTADA
Andamento do Processo n. 9000676-97.2019.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9000676-97.2019.8.21.0022(CNJ) - MARTA SANTOS DA SILVA (GUILHERME OLIVEIRA REIS 88875/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ACOSTANDO AOS AUTOS NOVA PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE DATADA E ATUALIZADA, BEM COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE E DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. CONFIRO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A EMENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
Andamento do Processo n. 9000690-81.2019.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9000690-81.2019.8.21.0022(CNJ) - LUCIANO SCHIAVON STONE (GUILHERME OLIVEIRA REIS 88875/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ACOSTANDO AOS AUTOS NOVA PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE DATADA E ATUALIZADA, BEM COMOCÓPIA DE SEUDOCUMENTO DE IDENTIDADE E DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. CONFIRO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A EMENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 321, PARÁGRAFO ÚNIC
Andamento do Processo n. 9005555-21.2017.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9005555-21.2017.8.21.0022 (CNJ) - RICARDO CORREA DA SILVA ( BRUNO ALMEIDA DA SILVA 75446/RS , RODRIGO ALMEIDA DA SILVA 62436/RS ) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS.1. DIANTE DA CONCORDÂNCIA ENTRE AS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS.2. CONSIDERANDO QUE O VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO SUPERA O LIMITE PARA EXPEDIÇÃO DE RPV, INTIME-SE A CREDORA PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE EM RENUNCIAR O EXCEDENTE, HIPÓTESE EM QUE DEVERÁ JUNTAR TERMO FIRMADO DE PRÓPRIO P
Andamento do Processo n. 9000673-45.2019.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9000673-45.2019.8.21.0022(CNJ) - CAROLINE GARCEZ AVILA (LIA BORGES DA FONSECA 109772B/RS, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI 36798/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ACOSTANDO AOS AUTOS NOVA PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE DATADA E ATUALIZADA.CONSIDERANDO A NATUREZA DA DEMANDA, A AUTORA DEVE ACOSTAR AOS AUTOS CÓPIA DE SEUDOCUMENTO DE IDENTIDADE E DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIAATÉ A MANIFESTAÇÃO POSTERIOR À DEFESA, SO
Andamento do Processo n. 9000691-66.2019.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9000691-66.2019.8.21.0022(CNJ) - UBIRATA DUARTE TERRES (GUILHERME OLIVEIRA REIS 88875/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ACOSTANDO AOS AUTOS NOVA PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE DATADA E ATUALIZADA, BEM COMOCÓPIA DE SEUDOCUMENTO DE IDENTIDADE E DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. CONFIRO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A EMENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 321, PARÁGRAFO ÚNICO
Andamento do Processo n. 9006509-67.2017.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9006509-67.2017.8.21.0022(CNJ) - QUEZIA IASODARA COSTA DE OLIVEIRA BALHEGO (BRUNO ALMEIDA DA SILVA 75446/RS, RODRIGO ALMEIDA DA SILVA 62436/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS.1. DIANTE DA CONCORDÂNCIA ENTRE AS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS.2. CONSIDERANDO QUE O VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO SUPERA O LIMITE PARA EXPEDIÇÃO DE RPV, INTIME-SE A CREDORA PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE EM RENUNCIAR O EXCEDENTE, HIPÓTESE EM QUE DEVERÁ JUNTAR TERMO FIRMAD
Andamento do Processo n. 9006124-85.2018.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9006124-85.2018.8.21.0022 (CNJ) - ELEN SUSANA INÁCIO BORGES ( LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA 104282/RS , VANESSA HOLVORCEM CASANOVA 103444/RS ) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. ISSO POSTO , COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR ELEN SUSANA INÁCIO BORGESEM FACE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO PRECEDENTE.NÃO HÁ CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, NA FORMA
Andamento do Processo n. 9001070-41.2018.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9001070-41.2018.8.21.0022(CNJ) - CLAUDIA PEREIRA NUNES (BRUNO ALMEIDA DA SILVA 75446/RS, RODRIGO ALMEIDA DA SILVA 62436/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS.1. DIANTE DA CONCORDÂNCIA ENTRE AS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS.2. CONSIDERANDO QUE O VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO SUPERA O LIMITE PARA EXPEDIÇÃO DE RPV, INTIME-SE A CREDORA PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE EM RENUNCIAR O EXCEDENTE, HIPÓTESE EM QUE DEVERÁ JUNTAR TERMO FIRMADO DE PRÓPRIO PUNHO,
Andamento do Processo n. 9007227-64.2017.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9007227-64.2017.8.21.0022(CNJ) - KELLEN CRISTINE DA SILVA SANTOS (BRUNO ALMEIDA DA SILVA 75446/RS, RODRIGO ALMEIDA DA SILVA 62436/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS.1. DIANTE DA CONCORDÂNCIA ENTRE AS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS.2. CONSIDERANDO QUE O VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO SUPERA O LIMITE PARA EXPEDIÇÃO DE RPV, INTIME-SE A CREDORA PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE EM RENUNCIAR O EXCEDENTE, HIPÓTESE EM QUE DEVERÁ JUNTAR TERMO FIRMADO DE PRÓPR
Andamento do Processo n. 9003525-13.2017.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9003525-13.2017.8.21.0022(CNJ) - ARANI TEIXEIRA DUARTE (CINTIA LUZARDO RODRIGUES 33565/RS, MARCELO XAVIER VIEIRA 46874/RS, ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL, GALHO, RAUPP, MIELKE E FREITAS S/S 285/RS) X MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO (). VISTOS. EXPEDI ALVARÁ EM FAVOR DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL E TAMBÉM DOS HONORÁRIOS, HAJA VISTA OS PODERES ESPECÍFICOS CONSTANTES NA PROCURAÇÃO OUTORGADA. INTIMEM-SE. NADA MAIS SENDO POSTULADO EM A
Andamento do Processo n. 9003952-10.2017.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9003952-10.2017.8.21.0022 (CNJ) - SOLANGE OLIVEIRA THONKE ( CINTIA LUZARDO RODRIGUES 33565/RS , CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA 33567/RS , EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE 34850/RS , LUIZ OSORIO GALHO 30978/RS, MARCELO XAVIER VIEIRA 46874/RS, MAURICIO RAUPP MARTINS 33225/RS, ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL, GALHO, RAUPP, MIELKE E FREITAS S/S 285/RS) X MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO (). VISTOS. EXPEDI ALVARÁ EM FAVOR DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDIT
Andamento do Processo n. 9003509-59.2017.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9003509-59.2017.8.21.0022(CNJ) - ORLANDO DUTRA BOUÇAS (CINTIA LUZARDO RODRIGUES 33565/RS, CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA 33567/RS, EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE 34850/RS, LUIZ OSORIO GALHO 30978/RS, MARCELO XAVIER VIEIRA 46874/RS, MAURICIO RAUPP MARTINS 33225/RS, ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL, GALHO, RAUPP, MIELKE E FREITAS S/S 285/RS) X MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO (). VISTOS. EXPEDI ALVARÁ PARA SATISFAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DESENTRANHEM-SE AS FOL
Andamento do Processo n. 9000695-06.2019.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9000695-06.2019.8.21.0022(CNJ) - ADEMAR FERNANDES DE ORNEL (ALINE LOURENÇO DE ORNEL 79927/RS, ALINE LOURENÇO DE ORNEL 79927/RS). ... ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA PESSOA ARROLADA NO POLO PASSIVO.NÃO HÁ CUSTAS PROCESSUAIS NEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DA LEI Nº 9.099/95.INTIME-SECOM O TRÂNSITO, BAIXEM-SE OS AUTO
Andamento do Processo n. 9000617-12.2019.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9000617-12.2019.8.21.0022 (CNJ) - MARCO AURÉLIO COUTINHO GODINHO ( CINTIA LUZARDO RODRIGUES 33565/RS , CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA 33567/RS , EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE
Andamento do Processo n. 9000692-51.2019.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9000692-51.2019.8.21.0022 (CNJ) - MÁRCIA VETROMILLE MADRUGA ( GUILHERME OLIVEIRA REIS 88875/RS ) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL , ACOSTANDO AOS AUTOS NOVA PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE DATADA E ATUALIZADA, BEM COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. CONFIRO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A EMENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO C
Andamento do Processo n. 9000657-91.2019.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9000657-91.2019.8.21.0022(CNJ) - MARIO ANTONIO DUTRA GONÇALVES (GUILHERME OLIVEIRA REIS 88875/RS) X PREVPEL - INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS. VISTOS.O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA É COMPETENTE PARA PROCESSAR, CONCILIAR E JULGARCAUSAS CÍVEIS DE INTERESSE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITÓRIOS E DOS MUNICÍPIOS,ATÉ O VALOR DE 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. TRATANDO-SE DE OBRIGAÇÕES SUCESSIVAS, AMEMÓRIA DE CÁLCULO
Andamento do Processo n. 9000689-96.2019.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9000689-96.2019.8.21.0022(CNJ) - ISABEL CRISTINA DUARTE DOS SANTOS (GUILHERME OLIVEIRA REIS 88875/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ACOSTANDO AOS AUTOS NOVA PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE DATADA E ATUALIZADA, BEM COMOCÓPIA DE SEUDOCUMENTO DE IDENTIDADE E DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. CONFIRO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A EMENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 321, PAR
Andamento do Processo n. 9000729-78.2019.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9000729-78.2019.8.21.0022(CNJ) - VILSON LINDEMANN (JORGE ANDRÉ BRUM RODRIGUES 88642/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ACOSTANDO AOS AUTOS NOVA PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE DATADA E ATUALIZADA, BEM COMO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CONFIRO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A EMENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIG
Andamento do Processo n. 9009372-59.2018.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9009372-59.2018.8.21.0022(CNJ) - NELMA REGINA ORTIZ (ESTEVÃO RANGEL DE MORAIS 105492/RS, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI 36798/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS.DEFIRO À PARTE AUTORA A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, DE 20 DIAS, PARA A JUNTADA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, SOB A PENA JÁ COMINADA.INTIME-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.
Andamento do Processo n. 9000702-95.2019.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9000702-95.2019.8.21.0022 (CNJ) - DANIELE RIBEIRO VAZ DA SILVA KRAUTKENR ( GUILHERME OLIVEIRA REIS 88875/RS ) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL , ACOSTANDO AOS AUTOS NOVA PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE DATADA E ATUALIZADA, BEM COMO CÓPIA DE SEUDOCUMENTO DE IDENTIDADE E DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. CONFIRO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A EMENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIG
Andamento do Processo n. 9003838-37.2018.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9003838-37.2018.8.21.0022 (CNJ) - ROBERTO GOMES FERRO ( EDUARDO DE LIMA FUHRMANN 99957/RS ) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTOS. CONSIDERANDO O PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, OFICIE-SE POR E-MAIL AO DETRAN/RS COM CÓPIA DA DECISÃO A FIM DE QUE, EM ATÉ 10(DEZ) DIAS, COMPROVE SUSPENSÃO DAS AUTUAÇÕES IMPUGNADAS E VIABILIZEA EXPEDIÇÃO DOS DOCUMENTOS DO VEÍCULO DA PARTE AUTORA APÓS A QUITAÇÃO DAS DEMAIS TAXAS E TRIBUTOS, SOB PENA DE APLIC
Andamento do Processo n. 9002561-83.2018.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9002561-83.2018.8.21.0022(CNJ) - MARIA ALICE DUARTE MARTINS (ANDRÉ MIRANDA IRACE 90706/RS, DAIANA ALENCASTRO 49E838/RS, FREDI RASCH 73119/RS, INGRID SCHUASTE LIMA 86651/RS, LIA BORGES DA FONSECA 109772B/RS, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI 36798/RS, RESENBRINK MUNDSTOCK 82461/RS, THAMIRES FARIAS MARTINS 100329/RS, THIAGO BEZERRA DOS SANTOS
Andamento do Processo n. 50E054/RS - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 50E054/RS) X PREVPEL - INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS, MUNICÍPIO DE PELOTAS. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DA IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELA PARTE RÉ, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.
Andamento do Processo n. 9007021-50.2017.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9007021-50.2017.8.21.0022 (CNJ) - EVA TAMIRES KICKHOFEL DA SILVA ( BRUNO ALMEIDA DA SILVA 75446/RS , RODRIGO ALMEIDA DA SILVA 62436/RS ) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. ...COM A JUNTADA , DÊSE VISTA À CREDORA PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS, INCLUSIVE SOBRE EVENTUAL RENÚNCIA AO CRÉDITO EXCEDENTE AO TETO PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE RPV, HIPÓTESE EM QUE DEVERÁ JUNTAR TERMO FIRMADO DE PRÓPRIO PUNHO.
Andamento do Processo n. 9007933-13.2018.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9007933-13.2018.8.21.0022(CNJ) - PAULO RICARDO HENKE DA SILVA (ROSANA VITACA JEZIORSKI 104478/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, CRVA 0223 (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS.1. NO PRAZO DE DEFESA, O CRVA NÃO CONTESTOU A AÇÃO, TENDO APRESENTADO NOS AUTOS SIMPLES PETIÇÃO (F. 56). DIANTE DISSO, DECLARO SUAREVELIA, MAS DEIXO DE APLICAR OS EFEITOS MATERIAIS DESTA DECLARAÇÃO, NA ESTRITA FORMA DO ARTIGO 345, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVI
Andamento do Processo n. 9000624-04.2019.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica Foro Depelotas- Posto Ucpel 9000624-04.2019.8.21.0022 (CNJ) - TADEU SAINZ NUNES (CHARLES RODRIGUES REQUIÃO 105835/RS, CRISTINA FERNANDES CARVALHO 58680/RS, LEDA MARIA DUMMER GERBER 55736/RS, MARCOS ALEXANDRE PASSOS RODRIGUES 54213/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. .ISSO POSTO , DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA O FIM DE DETERMINAR À PARTE RÉ QUECESSE OS DESCONTOS DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OSVENCIMENTOS DA PARTE AUTORA, A CONTAR DO PRÓXIMO GIRO DE FOLHA DE PAGAMENTO, SOB PENA DE APLICAÇ
Andamento do Processo n. 0025272-41.2018.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica 1ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Nota de Expediente Nº 11/2019 022/2.18.0012509-2 (CNJ 0025272-41.2018.8.21.0022) - JUSTIÇA PÚBLICA X MAURICIO SOARES CAVALHEIRO (PP. FERNANDO PANATIERI DE BRITO 62619/RS). INTIMAÇÃO DA DEFESA ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/03/2019, ÀS 17H, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO DA TESTEMUNHA VALQUÍRIA.
Andamento do Processo n. 0029520-50.2018.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica 1ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Nota de Expediente Nº 11/2019 022/2.18.0014220-5 (CNJ 0029520-50.2018.8.21.0022 ) - JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO ANCELMO BRAGA (PP. GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO 47316/RS E RUCHELE VAZ PÔRTO CARRÉ
Andamento do Processo n. 77607/RS - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica 1ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Nota de Expediente Nº 11/2019 77607/RS). DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 411 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 14/02/2019, ÀS 15H. PELOTAS, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
Andamento do Processo n. 0025440-14.2016.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Nota de Expediente Nº 3/2019 022/2.16.0009848-2 (CNJ 0025440-14.2016.8.21.0022) - JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL GONCALVES BUENO (PP. AIRTON CARRE CHAGAS 32173/RS E VICTOR REINHARDT 87666/RS). INTIMADO: AZUL -COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (PP. JAIR CANALLE 69380/RS). INTIME-SE O PROCURADOR DA EMPRESA AZUL PARA RETIRADA DE ALVARÁ. PRAZO: 10 DIAS
Andamento do Processo n. 0037764-65.2018.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Nota de Expediente Nº 3/2019 022/2.18.0017778-5 (CNJ 0037764-65.2018.8.21.0022) - JUSTIÇA PÚBLICA X MILENA CRUZ DOS SANTOS (PP. JORGE CLEM FERREIRA JUNIOR 67056/RS). VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, NÃO VISLUMBRO QUALQUER DAS HIPÓTESES TRAZIDAS NA NOVA REDAÇÃO DO ART. 395, DO CPP PARA FINS DE REJEIÇÃO DA DENÚNCIA, POIS A MOTIVAÇÃO DESTA POSSUI AMPARO NOS INDÍCIOS COLHIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL E, FORMALMENTE, PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CPP
Andamento do Processo n. 0004264-47.2014.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Nota de Expediente Nº 4/2019 022/2.14.0001487-0 (CNJ 0004264-47.2014.8.21.0022) - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS FILIPE JANES CAVALHEIRO (PP. IARA TEREZINHA OLIVEIRA CANTO 19264/RS). INTIME-SE A DEFESA DA SENTENÇA PROFERIDA. PRAZO: 05 DIAS.
Andamento do Processo n. 0026396-98.2014.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Nota de Expediente Nº 4/2019 022/2.14.0009485-8 (CNJ 0026396-98.2014.8.21.0022) - JUSTIÇA PÚBLICA X OMAR VASQUES REAL JUNIOR (PP. ARLINDO AMÁLIO GHAN VASQUEZ 78123/RS). VISTOS.INTIME-SE O PROCURADOR DE OMAR (FL. 179), A FIM DE QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À RESTITUIÇÃO DA ARMA (LICENÇA PARA AQUISIÇÃO), SALIENTANDO-SE QUE, NO SILÊNCIO, SERÁ A MESMA ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXÉRCITO. DIL.
Andamento do Processo n. 0029945-82.2015.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Nota de Expediente Nº 4/2019 022/2.15.0010735-8 (CNJ 0029945-82.2015.8.21.0022) - JUSTIÇA PÚBLICA X MIKE CHRISTIAN GOIS VIEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E VITOR BARCELOS (PP. ARLINDO AMÁLIO GHAN VASQUEZ 78123/RS E CLAUDIO RODRIGUES FONSECA 39406/RS). ALVARÁ PARA RETIRADA DE OBJETOS ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DA PARTE VITOR.
Andamento do Processo n. 0017030-30.2017.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS
á Réplica 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Nota de Expediente Nº 4/2019 022/2.17.0007323-6 (CNJ 0017030-30.2017.8.21.0022) - JUSTIÇA PÚBLICA X CARLA VIVIANE LEAL FERNANDES (PP. AIRTON CARRE CHAGAS 32173/RS E PAULA SILVA DA FONSECA 100496/RS). INTIME-SE A DEFESA DA SENTENÇA PROFERIDA. PRAZO: 05 DIAS.

References: ARTIGO 321
 ARTIGO 321
 ARTIGO 321
 ARTIGO 487
 ARTIGO 485
 ARTIGO 321
 ARTIGO 321
 ARTIGO 345
 ARTIGO 411