Source: http://docplayer.com.br/11648262-Parte-c-presidencia-do-conselho-de-ministros-ministerio-das-financas-ministerio-da-educacao-e-ciencia.html
Timestamp: 2020-05-30 11:14:57+00:00

Document:
PARTE C PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS MINISTÉRIO DAS FINANÇAS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - PDF Free Download
Download "PARTE C PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS MINISTÉRIO DAS FINANÇAS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA"
Teresa Brunelli Castelo
1 1992-(4) Diário da República, 2.ª série N.º de julho de 2015 PARTE C PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8126-B/2015 Considerando a renúncia ao mandato da totalidade dos membros efetivos e suplentes candidatos pela lista mais votada à Assembleia de Freguesia de Riachos, município de Torres Novas. Considerando que por esse facto ficou esgotada a possibilidade de substituição do Presidente da Junta de Freguesia prevista no artigo 79.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 0 de novembro; Considerando, assim, a necessidade de marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Riachos. Ao abrigo do disposto nos números 1 e 2 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, alterada pelas Leis Orgânicas números 5 -A/2001, de 26 de novembro, /2005, de 29 de agosto, /2010, de 15 de dezembro, e 1/2011, de 0 de novembro, determino a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Riachos, município de Torres Novas, no dia 4 de outubro de de julho de O Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro Despacho n.º 8126-C/2015 Considerando a renúncia ao mandato da maioria dos membros efetivos e suplentes da Assembleia de Freguesia de Fajozes, município de Vila do Conde; Considerando que por esse facto ficou esgotada a possibilidade de substituição prevista no artigo 79.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 0 de novembro; Considerando, assim, a necessidade de marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Fajozes. Ao abrigo do disposto nos números 1 e 2 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, alterada pelas Leis Orgânicas números 5 -A/2001, de 26 de novembro, /2005, de 29 de agosto, /2010, de 15 de dezembro, e 1/2011, de 0 de novembro, determino a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Fajozes, município de Vila do Conde no dia 4 de outubro de de julho de O Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 8126-D/ Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º e 47.º do do Procedimento Administrativo e nos n. os 2 e do artigo 5.º do Decreto- -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, e no Despacho n.º 9784/201, de 15 de julho de 201, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º de julho de 201, delego no chefe do meu gabinete, o licenciado Rodrigo Amaro Balancho de Jesus, os poderes legalmente conferidos aos dirigentes titulares de cargos de direção superior de 1.º grau, bem como a competência para a prática dos seguintes atos: a) Gerais, de gestão do pessoal afeto ao meu gabinete, bem como de gestão do respetivo orçamento de funcionamento; b) Autorizar, nos termos do n.º 4 do artigo.º do Decreto -Lei n.º 71/95, de 15 de abril, as alterações ao orçamento do gabinete necessárias à respetiva execução que não careçam de intervenção da Ministra de Estado e das Finanças; c) Autorizar a realização de despesas com locação e aquisição de bens e serviços, até ao limite estabelecido para os titulares de cargos de direção superior do 1.º grau, nos termos do artigo 17.º do Decreto -Lei n.º 197/99, de 8 de junho; d) Autorizar a constituição e reconstituição do fundo de maneio, nos termos do artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 155/92, de 28 de julho; e) Autorizar a atribuição dos abonos e regalias a que os funcionários ou agentes tenham direito, designadamente o gozo e a acumulação de férias, justificação de faltas nos termos do Decreto -Lei n.º 100/99, de 1 de março, e da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro; f) Aprovação do mapa de férias, autorização para a acumulação das mesmas por conveniência de serviço e justificação e injustificação de faltas ao pessoal do gabinete e ao que lhe está afeto; g) Autorizar deslocações em serviço em território nacional ou no estrangeiro do pessoal do gabinete, qualquer que seja o meio de transporte, bem como autorizar a requisição de passaportes de serviço oficial e o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos dos Decretos -Leis n. os 192/95, de 28 de julho, e 106/98, de 24 de abril; h) Autorizar, quer em território nacional quer no estrangeiro, a inscrição e participação do pessoal do gabinete em ações de formação ou similares, bem como em congressos, seminários ou outros eventos de natureza idêntica; i) Autorizar o pessoal do gabinete a conduzir viaturas do Estado afetas ao gabinete; j) Autorizar a equiparação à escala indiciária da função pública, para efeitos de atribuição de ajudas de custo e despesas de transporte, por parte de não funcionários ou agentes, aquando de deslocações em serviço; k) Autorizar a realização de eventuais despesas de representação no âmbito do gabinete; l) Autorizar o processamento de despesas cujas faturas, por motivo justificado, deem entrada nos serviços para além do prazo regulamentar; m) Coordenar grupos de trabalho que funcionem no âmbito deste Gabinete. 2 Delego, ainda, no licenciado Rodrigo Amaro Balancho de Jesus competências genéricas para despachar assuntos de gestão corrente do meu gabinete, bem como as especialmente atinentes a processos que nele tramitem e sobre os quais existam orientações prévias, designadamente respostas a requerimentos. A delegação prevista nos números anteriores inclui o poder de subdelegar, quando legalmente admissível. 4 Nas suas ausências e impedimentos, o chefe do gabinete é substituído pelo adjunto, mestre Pedro Henrique Farinha da Silveira Borges, nos termos do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro. 5 Ficam ratificados todos os atos praticados pelo meu chefe de gabinete e pelo meu adjunto em sua substituição, no âmbito das competências delegadas. 2 de julho de O Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 8151-A/2015 Nos termos do previsto na alínea c) do artigo 5.º do Despacho n.º Q/2015 (2.ª série), de 20 de julho, publica -se, em anexo ao presente aviso, que dele faz parte integrante, e no seguimento da decisão tomada pelo órgão legal e estatutariamente competente de cada instituição de ensino superior ao abrigo da alínea a) do citado artigo, a distribuição das bolsas a atribuir no ano letivo de , no âmbito do Programa +Superior, nos pares instituição/ ciclo de estudos. 24 de julho de O Diretor -Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor João Queiroz.
2 Diário da República, 2.ª série N.º de julho de (5) ANEXO Nome Nome Universidade da Beira Interior Engenharia Aeronáutica Universidade da Beira Interior Bioquímica Universidade da Beira Interior Biotecnologia Universidade da Beira Interior Ciência Política e Relações Internacionais Universidade da Beira Interior Ciências da Comunicação Universidade da Beira Interior Ciências da Cultura Universidade da Beira Interior Cinema Universidade da Beira Interior Design de Moda Universidade da Beira Interior Design Industrial Universidade da Beira Interior Design Multimédia Universidade da Beira Interior Economia Universidade da Beira Interior Engenharia Eletromecânica Universidade da Beira Interior Engenharia Eletrotécnica e de Computadores Universidade da Beira Interior Engenharia Informática Universidade da Beira Interior Gestão Universidade da Beira Interior Marketing Universidade da Beira Interior Optometria Ciências da Visão Universidade da Beira Interior Psicologia Universidade da Beira Interior Química Industrial Universidade da Beira Interior Sociologia Universidade da Beira Interior Arquitetura Universidade da Beira Interior Ciências Biomédicas Universidade da Beira Interior Engenharia Civil Universidade da Beira Interior Ciências Farmacêuticas Universidade da Beira Interior Bioengenharia Universidade da Beira Interior Ciências do Desporto Universidade da Beira Interior Medicina Universidade da Beira Interior Estudos Portugueses e Espanhóis L042 Universidade da Beira Interior Informática Web Universidade de Évora Escola de Artes Artes Visuais Multimédia Universidade de Évora Escola de Artes Design Universidade de Évora Escola de Artes Teatro Universidade de Évora Escola de Artes Arquitetura Universidade de Évora Escola Agronomia Universidade de Évora Escola Arquitetura Paisagista Universidade de Évora Escola Biologia Universidade de Évora Escola Biologia Humana Universidade de Évora Escola Bioquímica Universidade de Évora Escola Biotecnologia Universidade de Évora Escola Ciência e Tecnologia Animal Universidade de Évora Escola Ciências do Desporto Universidade de Évora Escola Engenharia de Energias Renováveis Universidade de Évora Escola Engenharia Informática Universidade de Évora Escola Engenharia Mecatrónica Universidade de Évora Escola Geografia Universidade de Évora Escola Geologia Universidade de Évora Escola Matemática Aplicada à Economia e à Gestão Universidade de Évora Escola Química Universidade de Évora Escola Medicina Veterinária Universidade de Évora Escola de Ciências Sociais Ciências da Educação Universidade de Évora Escola de Ciências Sociais Economia Universidade de Évora Escola de Ciências Sociais Educação Básica Universidade de Évora Escola de Ciências Sociais Gestão Universidade de Évora Escola de Ciências Sociais História e Arqueologia L047 Universidade de Évora Escola de Ciências Sociais Línguas e Literaturas Universidade de Évora Escola de Ciências Sociais Relações Internacionais Universidade de Évora Escola de Ciências Sociais Sociologia Universidade de Évora Escola de Ciências Sociais Turismo Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Arquitetura Paisagista
3 1992-(6) Diário da República, 2.ª série N.º de julho de 2015 Nome Nome Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Escola Engenharia Agronómica Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Escola Engenharia Florestal Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Escola Engenharia Zootécnica Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Escola Enologia Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Medicina Veterinária Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Ciências da Comunicação Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Economia Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Gestão Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Línguas e Relações Empresariais Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Línguas, Literaturas e Culturas Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Psicologia Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Serviço Social Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Turismo Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Teatro e Artes Performativas Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Escola Educação Básica L092 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Escola Animação Cultural e Comunitária Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Escola Engenharia e Gestão Industrial (Preparatórios) Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Escola Comunicação e Multimédia Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Escola Engenharia Civil Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Escola Engenharia Informática Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Escola Engenharia Mecânica Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Tecnologias de Informação e Comunicação Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Engenharia Eletrotécnica e de Computadores Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Engenharia Biomédica Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Biologia Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Biologia e Geologia Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Bioquímica Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Ciências do Ambiente Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Bioengenharia Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Ciência Alimentar Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Ciências do Desporto Universidade de Trás -os-montes e Alto Douro Escola Genética e Biotecnologia Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Escola Reabilitação Psicomotora Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Escola Enfermagem Superior de Enfermagem de Vila Real Instituto Politécnico de Beja Escola Superior Agrária Agronomia Instituto Politécnico de Beja Escola Superior Agrária Ciência e Tecnologia dos Alimentos Instituto Politécnico de Beja Escola Superior Agrária Engenharia do Ambiente Instituto Politécnico de Beja Escola Superior Artes Plásticas e Multimédia Instituto Politécnico de Beja Escola Superior Desporto
4 Diário da República, 2.ª série N.º de julho de (7) Nome Nome Instituto Politécnico de Beja Escola Superior Educação Básica Instituto Politécnico de Beja Escola Superior Educação e Comunicação Multimédia Instituto Politécnico de Beja Escola Superior Serviço Social Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Terapia Ocupacional Saúde Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia Engenharia Informática Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia Gestão de Empresas Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia Gestão de Empresas (regime pós -laboral) Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia Solicitadoria Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia Solicitadoria (regime de ensino a distância) Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia Turismo L029 Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior Biologia e Biotecnologia L016 Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior Ciência e Tecnologia Alimentar Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior Enfermagem Veterinária Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior Engenharia Agronómica Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior Engenharia do Ambiente Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior Engenharia Zootécnica Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior Fitofarmácia e Plantas Aromáticas e Medicinais Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior Gestão e Administração Pública Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior Informática e Comunicações Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior Marketing Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior Multimédia Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior Tecnologias da Comunicação Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior Turismo Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Animação e Produção Artística Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Arte e Design Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Educação Ambiental Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Educação Básica Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Línguas Estrangeiras: Inglês e Espanhol Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Música L068 Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Ciências Biomédicas Laboratoriais Saúde de Bragança Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Dietética e Nutrição Saúde de Bragança Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Farmácia Saúde de Bragança Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Gerontologia Saúde de Bragança Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Contabilidade Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Engenharia Civil Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Engenharia de Energias Renováveis
5 1992-(8) Diário da República, 2.ª série N.º de julho de 2015 Nome Nome Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Engenharia Informática Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Engenharia Mecânica Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Engenharia Química e Biológica A004 Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Gestão de Negócios Internacionais (Curso Europeu, ensino em Inglês) Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Informática de Gestão L069 Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Tecnologia Biomédica L058 Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Tecnologia e Gestão Industrial L09 Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior Biotecnologia Alimentar Agrária de Castelo Branco Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior Engenharia de Proteção Civil Agrária de Castelo Branco Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior Nutrição Humana e Qualidade Alimentar Agrária de Castelo Branco Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior Agronomia Agrária de Castelo Branco Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior Design de Comunicação e Produção Audiovisual 4 de Artes Aplicadas de Castelo Branco Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior Design de Interiores e Equipamento de Artes Aplicadas de Castelo Branco Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior Design de Moda e Têxtil de Artes Aplicadas de Castelo Branco Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior Educação Básica de Educação de Castelo Branco Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior Secretariado de Educação de Castelo Branco Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior Contabilidade e Gestão Financeira de Gestão de Idanha -a-nova. 054 L021 Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Supe- Gestão Comercial rior de Gestão de Idanha -a-nova Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior Solicitadoria de Gestão de Idanha -a-nova Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Supe- Gestão Hoteleira rior de Gestão de Idanha -a-nova Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior Gestão Turística de Gestão de Idanha -a-nova L066 Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Supe- Imagem Médica e Radioterapia rior de Saúde Dr. Lopes Dias Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior Engenharia Civil Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior Engenharia Eletrotécnica e das Telecomunica- 5 ções Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior Engenharia Informática Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior Tecnologias da Informação e Multimédia Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior Engenharia Industrial Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior Engenharia das Energias Renováveis Instituto Politécnico de Coimbra Escola Superior de Contabilidade e Administração Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital. 065 L018 Instituto Politécnico de Coimbra Escola Superior de Desenvolvimento Regional e Ordenamento do 1 Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital. Território Instituto Politécnico de Coimbra Escola Superior de Engenharia Informática Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Animação Sociocultural Educação, Comunicação e Desporto Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Comunicação e Relações Públicas Educação, Comunicação e Desporto Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Comunicação Multimédia Educação, Comunicação e Desporto Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Educação Básica Educação, Comunicação e Desporto Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Farmácia Saúde da Guarda Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Contabilidade Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Design de Equipamento
6 Diário da República, 2.ª série N.º de julho de (9) Nome Nome Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Energia e Ambiente Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Engenharia Civil Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Engenharia Informática Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Engenharia Topográfica Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Gestão de Recursos Humanos Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Marketing Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Gestão Hoteleira Turismo e Hotelaria Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Restauração e Catering Turismo e Hotelaria Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Turismo e Lazer Turismo e Hotelaria Instituto Politécnico de Portalegre Escola Superior Agronomia Instituto Politécnico de Portalegre Escola Superior Equinicultura Instituto Politécnico de Portalegre Escola Superior Enfermagem Veterinária Instituto Politécnico de Portalegre Escola Superior Educação Básica Instituto Politécnico de Portalegre Escola Superior Serviço Social Instituto Politécnico de Portalegre Escola Superior Serviço Social (regime pós -laboral) Instituto Politécnico de Portalegre Escola Superior Turismo Instituto Politécnico de Portalegre Escola Superior Jornalismo e Comunicação Instituto Politécnico de Portalegre Escola Superior Higiene Oral de Saúde Instituto Politécnico de Portalegre Escola Superior Enfermagem de Saúde Instituto Politécnico de Portalegre Escola Superior Administração de Publicidade e Marketing Instituto Politécnico de Portalegre Escola Superior Design de Comunicação Instituto Politécnico de Portalegre Escola Superior Design e Animação Multimédia Instituto Politécnico de Portalegre Escola Superior Engenharia Informática Instituto Politécnico de Portalegre Escola Superior Gestão Instituto Politécnico de Portalegre Escola Superior Gestão (regime pós -laboral) L0 Instituto Politécnico de Portalegre Escola Superior Tecnologias de Produção de Biocombustíveis Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior Agronomia Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior Agronomia (regime pós -laboral) L011 Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior Produção Animal L080 Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior Qualidade Alimentar e Nutrição Humana L015 Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior Tecnologia Alimentar L008 Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Atividade Física e Estilos de Vida Saudáveis A007 Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Atividade Física e Estilos de Vida Saudáveis 2 (ensino em inglês) Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Desporto de Natureza e Turismo Ativo L04 Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Desporto, Condição Física e Saúde Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Gestão das Organizações Desportivas Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Treino Desportivo Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Artes Plásticas e Multimédia Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Educação Básica
7 1992-(10) Diário da República, 2.ª série N.º de julho de 2015 Nome Nome Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Educação e Comunicação Multimédia Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Educação Social Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Educação Social (regime pós -laboral) Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Contabilidade e Fiscalidade Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Gestão de Empresas Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Gestão de Empresas (regime pós -laboral) Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Informática Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Marketing e Publicidade Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Negócios Internacionais L064 Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Redes Sociais Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Enfermagem Saúde de Santarém Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Agronomia Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Ciências e Tecnologias do Ambiente Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Biotecnologia Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Enfermagem Veterinária Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Gestão da Distribuição e Logística de Ciências Empresariais Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Marketing e Comunicação Empresarial de Ciências Empresariais Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Organização e Gestão Empresariais de Ciências Empresariais Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Desporto e Lazer de Desporto e Lazer de Melgaço Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Educação Básica Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Educação Social Gerontológica Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Gestão Artística e Cultural Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Enfermagem de Saúde. 16 L016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Ciência e Tecnologia Alimentar Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Design de Ambientes Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Design do Produto Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Engenharia Civil e do Ambiente Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Engenharia da Computação Gráfica e Multi- média Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Engenharia de Sistemas de Energias Renováveis Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Engenharia Eletrónica e Redes de Computa- 2 dores Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Engenharia Informática de Tecnologia e Gestão Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Engenharia Mecânica Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Gestão Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior Turismo Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Comunicação Social Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Educação Social Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Artes Plásticas e Multimédia Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Animação Cultural Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Desporto e Atividade Física
8 Diário da República, 2.ª série N.º de julho de (11) Nome Nome Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Educação Básica Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Publicidade e Relações Públicas Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Gestão Industrial Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Design de Mobiliário Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Contabilidade (regime noturno) Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Engenharia Civil Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Engenharia do Ambiente Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Engenharia Eletrotécnica Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Engenharia Informática Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Engenharia Mecânica Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Gestão de Empresas Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Marketing Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Turismo Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologias e Design de Multimédia Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Gestão de Empresas (regime pós -laboral) Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior Agrária Enfermagem Veterinária de Viseu Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior Agrária Engenharia Agronómica de Viseu Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior Agrária Ciência e Tecnologia Animal de Viseu. 185 L025 Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior Agrária Qualidade Alimentar e Nutrição de Viseu Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Serviço Social (regime pós -laboral) Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Contabilidade e Auditoria Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Engenharia Informática e Telecomunicações Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Gestão e Informática Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Gestão Turística, Cultural e Patrimonial Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Serviço Social Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Secretariado de Administração (regime noturno) Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Enfermagem Saúde de Viseu Instituto Politécnico de Tomar Escola Superior de Contabilidade Gestão de Tomar Instituto Politécnico de Tomar Escola Superior de Gestão de Empresas Gestão de Tomar Instituto Politécnico de Tomar Escola Superior de Gestão de Recursos Humanos e Comportamento 6 Gestão de Tomar. Organizacional Instituto Politécnico de Tomar Escola Superior de Gestão Turística e Cultural Gestão de Tomar Instituto Politécnico de Tomar Escola Superior de Comunicação Social Tecnologia de Abrantes Instituto Politécnico de Tomar Escola Superior de Engenharia Mecânica Tecnologia de Abrantes Instituto Politécnico de Tomar Escola Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação... 2 Tecnologia de Abrantes Instituto Politécnico de Tomar Escola Superior de Vídeo e Cinema Documental Tecnologia de Abrantes Instituto Politécnico de Tomar Escola Superior de Conservação e Restauro Instituto Politécnico de Tomar Escola Superior de Design e Tecnologia das Artes Gráficas Instituto Politécnico de Tomar Escola Superior de Engenharia Civil Instituto Politécnico de Tomar Escola Superior de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores
9 1992-(12) Diário da República, 2.ª série N.º de julho de 2015 Nome Nome Instituto Politécnico de Tomar Escola Superior de Instituto Politécnico de Tomar Escola Superior de Instituto Politécnico de Tomar Escola Superior de Engenharia Informática Engenharia Química e Bioquímica Fotografia II SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: Depósito legal n.º 8815/85 ISSN Contactos: Correio eletrónico: Tel.: Fax:

References: artigo 79
 artigo 222
 artigo 79
 artigo 222
 artigo 5
 artigo 17
 artigo 2
 artigo 5
 artigo 5