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Timestamp: 2020-01-20 04:46:28+00:00

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Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Planaltino PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PDF Free Download
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Ana Beatriz Pereira da Fonseca
1 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 068/2018, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e TIAGO OLIVEIRA FROES. Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que celebram entre si, de um lado, o, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º / , com sede na Av. André Magalhães, n.º 188, Centro, Planaltino/Ba, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Joseval Alves Braga, inscrito no CPF nº e RG nº SSP/BA, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, TIAGO OLIVEIRA FROES, inscrito no CNPJ nº / , doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo mediante cláusulas e condições seguintes: As partes contratantes, de comum acordo, levam a efeito a confecção do presente Termo Aditivo, com vistas a produzir alterações na execução do contrato bem como em sua vigência, tudo conforme faculta o Artigo 57, II da Lei 8.666/93. O Presente Termo Aditivo tem por Objetivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA Do Prazo do contrato original, a qual passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO Constitui objeto do presente Termo Aditivo de acordo com as partes a prorrogação da vigência do Contrato nº 068/2018, pelo período adicional de 08 (meses) meses e 26 (vinte e seis) dias, a contar do dia 31 de dezembro de 2018 a 26 de setembro de PARÁGRAFO ÚNICO - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, não especificamente alteradas pelo presente Termo Aditivo. Por estarem justos e contratados assinam o Presente Termo Aditivo em três vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo: Planaltino-Ba, 31 de dezembro de TIAGO OLIVEIRA FROES Contratado (a) Opinamos favoravelmente ao presente instrumento por não infringir as disposições pertinentes à matéria. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO BAHIA, publica o presente instrumento em local apropriado para que seja dado o fiel cumprimento legal para produção de seus efeitos de direito.
2 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 069/2018, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e TIAGO OLIVEIRA FROES. Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que celebram entre si, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTINO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º / , com sede na Av. André Magalhães, n.º 188, Centro, Planaltino/Ba, neste ato representado pelo Gestor Sr. Loran Prazeres Conceição, CPF nº e pelo Prefeito Sr. Joseval Alves Braga, inscrito no CPF nº e RG nº SSP/BA, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, TIAGO OLIVEIRA FROES, inscrito no CNPJ nº / , doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo mediante cláusulas e condições seguintes: As partes contratantes, de comum acordo, levam a efeito a confecção do presente Termo Aditivo, com vistas a produzir alterações na execução do contrato bem como em sua vigência, tudo conforme faculta o Artigo 57, II da Lei 8.666/93. O Presente Termo Aditivo tem por Objetivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA Do Prazo do contrato original, a qual passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO Constitui objeto do presente Termo Aditivo de acordo com as partes a prorrogação da vigência do Contrato nº 069/2018, pelo período adicional de 08 (meses) meses e 26 (vinte e seis) dias, a contar do dia 31 de dezembro de 2018 a 26 de setembro de PARÁGRAFO ÚNICO - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, não especificamente alteradas pelo presente Termo Aditivo. Por estarem justos e contratados assinam o Presente Termo Aditivo em três vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTINO Loran Prazeres Conceição - Gestor Planaltino-Ba, 31 de dezembro de TIAGO OLIVEIRA FROES Contratado (a) Opinamos favoravelmente ao presente instrumento por não infringir as disposições pertinentes à matéria. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO BAHIA, publica o presente instrumento em local apropriado para que seja dado o fiel cumprimento legal para produção de seus efeitos de direito.
4 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 070/2018, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e TIAGO OLIVEIRA FROES. Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que celebram entre si, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º / , com sede na Av. André Magalhães, n.º 188, Centro, Planaltino/Ba, neste ato representado pela Gestora Srª Iara Velame da Silva, CPF nº e pelo Prefeito Sr. Joseval Alves Braga, inscrito no CPF nº e RG nº SSP/BA, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, TIAGO OLIVEIRA FROES, inscrito no CNPJ nº / , doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo mediante cláusulas e condições seguintes: As partes contratantes, de comum acordo, levam a efeito a confecção do presente Termo Aditivo, com vistas a produzir alterações na execução do contrato bem como em sua vigência, tudo conforme faculta o Artigo 57, II da Lei 8.666/93. O Presente Termo Aditivo tem por Objetivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA Do Prazo do contrato original, a qual passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO Constitui objeto do presente Termo Aditivo de acordo com as partes a prorrogação da vigência do Contrato nº 070/2018, pelo período adicional de 08 (meses) meses e 26 (vinte e seis) dias, a contar do dia 31 de dezembro de 2018 a 26 de setembro de PARÁGRAFO ÚNICO - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, não especificamente alteradas pelo presente Termo Aditivo. Por estarem justos e contratados assinam o Presente Termo Aditivo em três vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Iara Velame da Silva - Gestora Planaltino-Ba, 31 de dezembro de TIAGO OLIVEIRA FROES Contratado (a) Opinamos favoravelmente ao presente instrumento por não infringir as disposições pertinentes à matéria. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO BAHIA, publica o presente instrumento em local apropriado para que seja dado o fiel cumprimento legal para produção de seus efeitos de direito.
5 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 087/2018, que entre si fazem o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTINO e ELIZETE PAIVA MAGALHÃES. Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que celebram entre si, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTINO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º / , com sede na Av. André Magalhães, n.º 188, Centro, Planaltino/Ba, neste ato representado pelo Gestor Sr. Loran Prazeres Conceição, CPF nº , RG nº e pelo Prefeito Sr. Joseval Alves Braga, inscrito no CPF nº e RG nº SSP/BA, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, ELIZETE PAIVA MAGALHÃES, inscrito no CNPJ nº / , com endereço: Rua Justino Francisco dos Santos, s/n Planaltino/Bahia, doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo mediante cláusulas e condições seguintes: As partes contratantes, de comum acordo, levam a efeito a confecção do presente Termo Aditivo, com vistas a produzir alterações na execução do contrato, conforme faculta o Artigo 65, I b da Lei 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA - O Presente Termo Aditivo tem por Objetivo alterar o valor global inicial do Contrato de Prestação de Serviços nº 087/2018, em virtude de substanciar o acréscimo no serviço licitado, uma vez que houve a necessidade do aumento da demanda. Desta feita, o valor global do Contrato passará a ser R$ 1.377,80 (Um mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), em razão de o acréscimo ora aditado representar R$ 182,60 (Cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos), os quais serão dissolvidos proporcionalmente nos demais pagamentos pertinentes ao Contrato. Parágrafo Único: O acréscimo motivador do presente aditivo decorre devido ao aumento da demanda do Município, sendo necessário realizar aditivo, conforme previsto em Lei. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, não especificamente alteradas pelo presente Termo Aditivo. Por estarem justos e contratados assinam o Presente Termo Aditivo em três vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTINO Loran Prazeres Conceição - Gestor Planaltino, 28 de dezembro de ELIZETE PAIVA MAGALHÃES CNPJ: / Contratado(a) Opinamos favoravelmente ao presente instrumento por não infringir as disposições pertinentes à matéria. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO BAHIA, publica o presente instrumento em local apropriado para que seja dado o fiel cumprimento legal para produção de seus efeitos de direito.
7 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 088/2018, que entre si fazem o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ELIZETE PAIVA MAGALHÃES. Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que celebram entre si, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º / , com sede na Av. André Magalhães, n.º 188, Centro, Planaltino/Ba, neste ato representado pela Gestora Srª Iara Velame da Silva, CPF nº e pelo Prefeito Sr. Joseval Alves Braga, inscrito no CPF nº e RG nº SSP/BA, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, ELIZETE PAIVA MAGALHÃES, inscrito no CNPJ nº / , com endereço: Rua Justino Francisco dos Santos, s/n Planaltino/Bahia, doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo mediante cláusulas e condições seguintes: As partes contratantes, de comum acordo, levam a efeito a confecção do presente Termo Aditivo, com vistas a produzir alterações na execução do contrato, conforme faculta o Artigo 65, I b da Lei 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA - O Presente Termo Aditivo tem por Objetivo alterar o valor global inicial do Contrato de Prestação de Serviços nº 088/2018, em virtude de substanciar o acréscimo no serviço licitado, uma vez que houve a necessidade do aumento da demanda. Desta feita, o valor global do Contrato passará a ser R$ 747,00 (Setecentos e quarenta e sete reais), em razão de o acréscimo ora aditado representar R$ 149,40 (Cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos), os quais serão dissolvidos proporcionalmente nos demais pagamentos pertinentes ao Contrato. Parágrafo Único: O acréscimo motivador do presente aditivo decorre devido ao aumento da demanda do Município, sendo necessário realizar aditivo, conforme previsto em Lei. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, não especificamente alteradas pelo presente Termo Aditivo. Por estarem justos e contratados assinam o Presente Termo Aditivo em três vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Iara Velame da Silva - Gestora Planaltino, 28 de dezembro de ELIZETE PAIVA MAGALHÃES CNPJ: / Contratado(a) Opinamos favoravelmente ao presente instrumento por não infringir as disposições pertinentes à matéria. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO BAHIA, publica o presente instrumento em local apropriado para que seja dado o fiel cumprimento legal para produção de seus efeitos de direito.
9 Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 256/2015, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e IMAP INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que celebram entre si, de um lado, o, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º / , com sede na Av. André Magalhães, n.º 188, Centro, Planaltino/Ba, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Joseval Alves Braga, inscrito no CPF nº , RG nº SSP/BA, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, IMAP INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, inscrito no CNPJ nº / , situado à Av. Tancredo Neves, 274 CEP Salvador-Bahia, representado por Addison Bastos Almeida, inscrito no CPF nº e RG nº SSP-BA, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Termo mediante cláusulas e condições seguintes: As partes contratantes, de comum acordo, levam a efeito a confecção do presente Termo Aditivo, com vistas a produzir alterações na execução do contrato bem como em sua vigência, tudo conforme faculta o Artigo 57, II da Lei 8.666/93. O Presente Termo Aditivo tem por Objetivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA Da Vigência Contratual do contrato original, a qual passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA Da Vigência Contratual Constitui objeto do presente Termo Aditivo de acordo com as partes a prorrogação da vigência do Contrato nº 256/2015, pelo período adicional de 08 (oito) meses a contar do dia 28 de dezembro de 2018 até 28 de agosto de CLÁUSULA SEGUNDA Da Dotação Orçamentária Unidade: Secretaria de Administração e Finanças Projeto/Atividade: Gestão das Ações da Secretaria de Administração Elemento de Despesa: Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 00 Ordinário PARÁGRAFO ÚNICO - DA RATIFICAÇÃO Ficam, ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, não especificamente alteradas pelo presente Termo Aditivo. Por estarem justos e contratados assinam o Presente Termo Aditivo em três vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo: de Planaltino/Ba, 28 de dezembro INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP Contratado (a) Opinamos favoravelmente ao presente instrumento por não infringir as disposições pertinentes à matéria. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO BAHIA, publica o presente instrumento em local apropriado para que seja dado o fiel cumprimento legal para produção de seus efeitos de direito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ESTADO DA BAHIA CNPJ: / TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 094/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 094/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 094/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A PORTO ADVOCACIA E CONSULTORIA. O MUNICÍPIO
1 Ano X Nº 1291 Prefeitura Municipal de publica: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 088/2013. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 199/2013. Primeiro Termo Aditivo ao

References: Artigo 57
 Artigo 57
 Artigo 57
 Artigo 65
 Artigo 65
 Artigo 57