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Timestamp: 2019-04-22 01:13:53+00:00

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Portal Sifuspesp - 08/08/2018 - Diário oficial de quarta-feira
08/08/2018 - Diário oficial de quarta-feira
Treinamento para servidores que atuam em canis de Unidades Prisionais
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a realização do Treinamento para os servidores que atuam nos Canis das Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo e baixa as seguintes instruções:
Objetivos: Proporcionar treinamento aos integrantes dos canis das Unidades Prisionais, possibilitando intervenções rápidas, seguras e responsáveis, propiciando aos participantes aprendizagem de técnicas de treinamento de comportamento de cães e técnicas para utilização de cães em intervenções.
Período: Dias 23 e 24-08-2018
Local: Penitenciária de Assis - Rodovia Clementino A. de Souza, km 2Agua do Pavão - CP 101
Docentes: André Ricardo dos Santos Silva e João Paulo Pasquarelli
Confirmação de participação no curso: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni ([email protected] sp.gov.br), impreterivelmente, até o dia 17-08-2018.
1 Adilson Carlos Fazioni 17.487.751-1 Penitenciária de Irapuru
2 André dos Santos Carvalho 875.849 MS Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
3 Aparecido de Albuquerque 40.765.498-7 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
4 Arilson Marcelo de Abreu 26.883.195-6 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
5 Carlos da Silva Alonso 44.032.807-X Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau
6 Carlos Eduardo Ferreira Alves 28.789.151-3 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
8 Carlos Mendes Ferreira 27.592.707-6 Penitenciária de Pracinha
9 Celso Cristiano Marin 25.878.410-6 Penitenciária de Junqueirópolis
10 Cristiano da Silva Garcia 28.972.718-2 Penitenciária de Lucélia
11 Diego Kenieti Kitayama 40.507.078-0 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães“ de Lavínia
12 Diego Pellin Matrocollo 33.060.906-3 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena
13 Donizete Aparecido Fernandes 27.592.367-8 Penitenciária de Tupi Paulista
14 Edson Ananias 43.062.160-7 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
15 Edson da Silveira Garcia 17.523.090-0 Penitenciária de Assis
16 Edson Ferreira Lima 25.148.322-8 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti“ de Lavínia
18 Elvisney Aparecido da Silva 25.781.606-9 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
19 Érico Comaducci Trevisan 29.047.406-1 Penitenciária de Junqueirópolis
20 Fabrício Henrique Fazan 42.823.201-2 Penitenciária de Lucélia
21 Jackson Ramos Enzo 30.770.559-6 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
22 Jarbas Albertini 22.720.300-8 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente
23 José Carlos da Silva Filho 25.497.052-7 Penitenciária de Assis
24 Luciano Antonio da Silva 26.337.057-4 Penitenciária de Tupi Paulista
25 Luiz Carlos Jorge Junior 34.173.157-2 Penitenciária de Irapuru
26 Luiz Flávio Pacheco Dutra 22.259.063-4 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
27 Marcio Alessandro Martin Menegazzi 18.713.492-3 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
28 Marcio Rodrigo Camolesi 30.421.875-3 Penitenciária de Assis
29 Marcos Rodrigues Soares 29.427.481-9 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente Bernardes
30 Marcos Vinicius de Moraes Hondo 43.338.409-8 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá
31 Marcos Willians Benedicto 22.184.947-6 Penitenciária de Valparaiso
32 Marcus Gabriel Dionísio Garcia 45.766.458-7 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá
33 Maurício Pereira Lima 23.626.547-7 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
34 Nélio Luiz Freitas Ribeiro 33.976.745-7 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau
35 Rafael Affonso Fernandes Jardim 25.634.165-5 Penitenciária de Lucélia
36 Reinaldo Gimenez Monteiro 29.170.961-8 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
37 Rodrigo Kobayashi 26.414.878-2 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
38 Rodrigo Pereira Oliveira 30.975.008-8 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis
39 Sandro Noburu Kubota 25.497.130-1 Penitenciária de Assis
40 Sidnei Gregório 16.257.169 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente
41 Thiago Ferreira Perina 22.913.913-9 Penitenciária de Pracinha
42 Thiago Trevizan Martins 44.283.472-X Penitenciária de Valparaiso
43 Thiago Vanderley e Souza 34.023.797-1 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis
44 Vagner Generoso 35.055.949-1 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
45 Wagner Alessandro dos Santos 29.606.247-9 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
46 Welington Aparecido Correa 27.680.674-8 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
(EAP 278/2018)
7 - Turma, datas e horário: Turma: 03 – dias 16,17,20,21,22,23,24,27,28,29,30 e 31-08-2018 – das 9h às 16h30
01 Altemir Roberto Costa 17.178.198-3 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
02 Amanda Leticia Cunha Takahashi 40.424.125-6 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
03 Carlos Batista Cunha Junior 26.611.006-X Centro de Detenção Provisória II Guarulhos
04 Cláudio de Sá Teles Campos 41.495.917-0 C.D.P. “Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
05 Claudio Thomazini 27.394.365-0 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
06 Diogo Guilherme de Souza 48.632.467-9 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
07 Eliana Rosa Cardoso 25.479.260-1 Penitenciária Feminina de Sant’anna
08 Erisvaldo Rocha da Silva 30.041.611-8 Centro de Detenção Provisória de Diadema
09 Felipe Navarro 35.120.947-5 Centro de Detenção Provisória II Guarulhos
10 Izaque dos Santos Machado 57.936.421-5 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
11 Joaquim de Sousa Oliveira 50.958.262-X Centro de Detenção Provisória de Santo André
12 José Alcis da Silva 43.671.354-8 Centro de Detenção Provisória Diadema
13 Leandro Fabrício Ferreira 41.133.705-1 C.D.P. “Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
14 Lucas de Souza Rodrigues 34.173.948 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
15 Lucelena de Almeida Silva Neves 24.281.670-8 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
16 Luiz Duarte 09.423-AP Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
17 Mario Novais Rocha 33.937.756-2 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
18 Meire Eduarda Marioto 47.108.130-9 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
19 Otavio José Marques 48.918.796-1 Centro de Detenção Provisória de Santo André
20 Rosilda Maria da Silva 22.654.115-0 C.D.P. “Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
21 Taciana Grecco Inforzato 25.247.093-X Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
22 Thiago Estevão Saconato 25.462.300-1 Centro de Detenção Provisória Diadema
23 Thiago Roberto de Lima 41.100.006-8 Centro de Detenção Provisória Diadema
24 Weslley Vinicius Gomes Silva 40.203.178-7 Centro de Detenção Provisória Diadema
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 13-08-2018.
(EAP 279/2018)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, comunica a realização do Curso de Manutenção de Armas, em parceria com a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por meio do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP, cuja organização administrativa (publicação e certificação) está sob responsabilidade do CFAASP e a organização técnica, definição dos locais do Curso, docentes e organização das turmas, sob a responsabilidade do GRAEVP.
Local: Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” II de Hortolândia
Nº – Nome – RG
1- José Da Silva RG: 34.886.826-1
2- Luis Augusto da Silva RG: 32.756.234-1
3- João Edson Vettori de Lima RG: 25.525.638-3
4- Julio Mangolin Filho RG: 29.011.782-3
5- Américo Alexandre Tartarini RG: 25.356.204-1
6- Warmestrong Costa Jardim RG: 26.218.633-0
(EAP-280/2018)
Apostila do Diretor Técnico II, de 7-8-2018
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 6, publicada em 7/8/2018, ficam com os cargos/ funções-atividades enquadrados, do Grau A para o Grau B:
FRANCIELE CAMILA CAMOLESI DOS SANTOS, RG. 47.109.551-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, ref. I, a partir de 17/3/2018.
JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 9.063.163-8, Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 2/4/2018.
Apostila da Diretora I, de 7-8-2018
em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 03, publicada em 04-05-2018, fica com o cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, CRISTIANE VALVERDE UCHOA PIZII, RG.27.089.502-4, Enfermeiro, do SQC- -III-QSAP, a partir de 26-01-2018;
em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 2, publicada em 3-8-2018, fica com o cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, ELISABETE VENTURA ROCHA, RG. 13.566.313-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-04-2017.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 7-8-2018
Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10 da LC 1080/2008 e em consonância com a Resolução SAP de 06-08-2018, publicada em 07-08-2018, fica com o cargo enquadrado, do Grau “A” para o Grau “B”:
- VALTER TEIXEIRA, RG 11.551.031-X, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, a partir de 14-03-2016;
- ANA PAULA CAFÉ, RG. 26.114.896-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, a partir de 30-30-2017.
Apostila do Diretor I, de 7-8-2018
Declarando que: em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-08-2018, fica com os cargos/funções- -atividades enquadrado: Do Grau a para o Grau B ROMUALDO PARENTE DE SOUZA, RG. 30.291.639-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, NVU, ref. I, a partir 20-10-2016. em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-08-2018, fica com os cargos/funções- -atividades enquadrados:
LEONARDO HENRIQUE DE JESUS TOLIM, RG. 44.503.267-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, ref. I, a partir de 03-09-2016.
Apostila do Diretor, de 7-8-2018
Declarando, nos termos do artigo 10 da LC 1080/2008 e em consonância com a Resolução SAP de 02, publicada em 03-08-2018, que, em decorrência de Progressão a que se refere o inciso II do artigo 12 da referida Lei Complementar, fica enquadrada: A partir de 03-02-2018 Escala de Vencimentos: Nível Intermediário.
Do Grau “A” para o Grau “B”
DANIELA MARTINS BARONI, RG. 44.083.582-3 – Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Apostilas da Diretora, de 7-8-2018
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1080 de 17-12-2008, e em consonância com a Resolução SAP de 02, publicada em 03-08-2018, ficam com os cargos enquadrados:
REGINALDO SILVIO LEME DE OLIVEIRA, RG: 21.684.801-5, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Universitário, Referência 01, do Grau a para o Grau B, a partir de 05-12-2017.
PATRICIA BRABO CASTRO, RG: 33.079.223-4, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Universitário, Referência 01, do Grau a para o Grau B, a partir de 05-03-2018.
Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto 60.545/14 e, em consonância com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18/07/18, que ficam a partir de 01-11-2014, com o cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, enquadrado Referência 1, do grau B para o grau C: RICARDO AUGUSTO PEREIRA, RG 33.593.630-1
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da LC 1080/2008, e em consonância com a Resolução de 06, publicada em 07-08-2018, LEILAINE CAMILE SAPIA RODRIGUES, RG 42.793.741-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do grau "A" para o Grau "B", a partir de 10-03-2018.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 e em consonância com a Resolução SAP de 02, publicada em 03-08-2018, fica com o cargo/função-atividade enquadrado, do Grau A para o Grau B, a partir de 02-06-2018, BRUNA HELOISA DE CAMPOS RODRIGUES PEREIRA, Rg 41.096.814-6 - Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor, de 4-8-2018
Transferindo, nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, para U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 04-07-2018, MARCELO CODONHO, RG 20.429.485-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Portaria da Diretora Técnica III, de 7-8-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 03-08-2018:
- SOLANGE CARMONA, RG:32.471.221-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí.
a partir de 04-08-2018
- REGIANE REIS CARDOSO, RG 40.537.005-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí, para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde.
Apostilas do Diretor I, de 7-8-2018
Declarando que, em decorrência da Progressão concedida por Resolução SAP de 06, publicada em 07-08-2018, a que se refere o artigo 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 02, publicada em 03-08-2018, JESSICA CRISTINA DE BRITO FERREIRA, RG: 47.584.492-0, fica enquadrada, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a partir de 21-01-2018
Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10, da LC. 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 02, publicada em 03-08-2018, os servidores abaixo identificados, do SQC-III-QSAP, Referência 1, da EVNI, ficam com o cargo enquadrado, do Grau A para o Grau B:
RUBENS DUARTE, Oficial Operacional, RG. 14.634.243-4, a partir de 26-05-2018;
SILVANA APARECIDA ALMEIDA GIROTTO LIMA, Oficial Administrativo, RG. 33.737.616-5, a partir de 14-02-2018;
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere nos termos do art. 10 da LC 1080/08, e, em consonância com a Resolução SAP de 02, publicada em 03-08-2018, fica com o cargo enquadrado:
Escala de Vencimentos de Nível Intermediário - Referência 1
Grau A para o Grau B
A partir de 13-05-2018
ELAINE CRISTINA FERREIRA CALADO, RG. 24.312.528-8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;
Portaria do Diretor, de 7-8-2018
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente indicado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a DAVI DE OLIVEIRA, RG 19.991.936-7, Diretor II do CIMIC do SQC-III-QSAP, a partir de 07-03-2018, coeficiente 9,00.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente indicado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a LEANDRO FILGUEIRA, RG 40.653.974-1, Diretor II do Centro Administrativo do SQC-III- -QSAP, a partir de 04-06-2018, coeficiente 9,00
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 7-8-2018
Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-6-2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-2-2012, a partir de 1-8-2018, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158, de 2-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria:
Lista disponível entre as páginas 22 e 24, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 08/08/2018, neste link
Portarias da Diretora, de 7-8-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-08-2018, a REGIANE REIS CARDOSO, RG 40.537.005-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

References: artigo 12
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 12
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 4
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 6
 artigo 33
 artigo 6
 artigo 33
 artigo 3
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33