Source: https://studylib.es/doc/6786969/marcello-caetano-antes-do-marcelismo
Timestamp: 2020-05-29 07:43:59+00:00

Document:
Marcello Caetano antes do marcelismo
Espacio, Tiempo y Forma, Serie V, Historia Contempor&aacute;nea, t. 19, 2007, p&aacute;gs. 49-73
LU&Iacute;S REIS TORGAL
Marcello Caetano Before Marcelism
Normalmente se enjuicia el marcelismo
como un fen&oacute;meno aislado, lo que lleva a
considerar a ese per&iacute;odo de cerca de seis
a&ntilde;os (1968-1974) en que presidi&oacute; el
Gobierno como el de una &laquo;renovaci&oacute;n en
la continuidad&raquo;, o incluso como el de una
&laquo;liberalizaci&oacute;n bloqueada&raquo;. Sin embargo,
para entenderse debidamente el
marcelismo es necesario conocer a
Marcelo Caetano y su evoluci&oacute;n. Esa
indagaci&oacute;n nos llevar&iacute;a a preguntarnos si
el Marcelo Caetano del &laquo;Estado Social&raquo;
de los a&ntilde;os sesenta y setenta es
estructuralmente distinto del Marcelo de
juventud que asumi&oacute;, a&uacute;n m&aacute;s que el
propio Salazar, una ideolog&iacute;a
revolucionaria de derechas. Obviamente,
no pretendemos responder a esa
importante pregunta, sino presentar
simples hip&oacute;tesis en este ensayo
Marcelismo. Pensamiento pol&iacute;tico de
Marcelo Caetano. Estado Novo.
Salazarismo. Reformismo marcelista
&copy; UNED. Espacio, Tiempo y Forma
Serie V, Historia Contempor&aacute;nea, t. 19, 2007
Normally, &laquo;Marcelismo&raquo; is defined as an
isolated phenomenon, a period of
approximately 6 years (1968-1974)
thought of as &laquo;A Renovation in Continuity&raquo;
or even more so as &laquo;A blocked
liberalization&raquo;. However, to fully grasp
&laquo;Marcelismo&raquo; one must have knowledge
of Marcello Caetano and his evolution.
That research poses the question if
Marcelo Caetano of the &laquo;Social State&raquo;,
from the sixties and seventies, is
structurally different from the Marcello
Caetano of his youth who assumed, more
than Salazar, a revolutionary right wing
ideology. We do not obviously want to
respond to that important question, but
instead present hypotheses, in this
Marcelism. Caetano’s Political and Social
Thought. &laquo;Estado Novo&raquo;. Salazarism.
Caetano’s Reformism
1. AS INTERPRETA&Ccedil;&Otilde;ES IDEOL&Oacute;GICAS E MEMORIAIS E A
INTERPRETA&Ccedil;&Atilde;O HISTORIOGR&Aacute;FICA DE MARCELLO CAETANO
As interpreta&ccedil;&otilde;es da &laquo;esquerda&raquo; acerca do significado do Marcelismo, a come&ccedil;ar naquelas que advinham do Partido Comunista Portugu&ecirc;s1, consideravamno, obviamente, ainda que com algumas cambiantes, uma &laquo;tentativa [desesperada e tardia] de salvar a Ditadura&raquo;, ou seja, o Estado Novo de Salazar, por uma via
pseudoliberal, logo desmentida pela pr&aacute;tica2. At&eacute; certo ponto diferente — com
outros pressupostos, na l&oacute;gica da &laquo;liberaliza&ccedil;&atilde;o bloqueada&raquo;, que poderia supor ou
reproduzir um ju&iacute;zo cr&iacute;tico mais dirigido aos &laquo;ultra&raquo; do que a Marcello Caetano —
foi o que acabou por pensar S&aacute; Carneiro, ao afastar-se, desiludido, da que foi chamada &laquo;ala liberal&raquo; da Assembleia Nacional, &laquo;ala&raquo; essa que acabou por se diluir, e
a que pertencera como deputado da Uni&atilde;o Nacional (depois Ac&ccedil;&atilde;o Nacional Popular), aliciado pela esperan&ccedil;a de uma abertura pol&iacute;tica do regime3.
Por sua vez, um antigo compagnon de route de Marcello, o l&iacute;der nacional-sindicalista dos anos trinta Rol&atilde;o Preto, numa &laquo;carta aberta&raquo; que lhe dirigiu em Julho
de 1972, lembrou o &laquo;camarada pol&iacute;tico doutros tempos&raquo;, o &laquo;Integralista&raquo; com
&laquo;acentuado esp&iacute;rito pol&iacute;tico&raquo;, da &laquo;nova gera&ccedil;&atilde;o&raquo; anunciada no inqu&eacute;rito de Agathon (Henri Massis e Alfred de Tarde)4, que pretendia &laquo;substituir a m&iacute;stica da liberdade pela m&iacute;stica da ordem&raquo;.5 E o antigo &laquo;chefe&raquo; dos &laquo;camisas azuis&raquo;, convertido &agrave; democracia (exilado pol&iacute;tico e, desde de 1949, apoiante das candidaturas
de oposi&ccedil;&atilde;o, de Norton de Matos, Quint&atilde;o Meireles e Humberto Delgado), ainda dizia acreditar (mas talvez n&atilde;o) que Marcello, apesar das cr&iacute;ticas veladas ou abertas
que lhe movia — o facto de apesar de mon&aacute;rquico, ter justificado a continua&ccedil;&atilde;o da
rep&uacute;blica em Portugal (no III Congresso da Uni&atilde;o Nacional, de 1951, esclare&ccedil;amos
Ver diversos documentos do PCP, a maioria deles emitidos na &eacute;poca do Marcelismo e outros posteriormente publicados (de &Aacute;lvaro Cunhal), na obra: O governo de Marcelo Caetano, tentativa de salvar
a Ditadura. Cadernos de hist&oacute;ria do PCP 5. S.l., Editorial &laquo;Avante!&raquo;, 1997.
A mesma ideia tem sido, por exemplo, e foi-o na &eacute;poca do Marcelismo, afirmada &agrave; saciedade por
M&aacute;rio Soares ou, quanto ao caso espec&iacute;fico das leis da imprensa, por Alberto Arons de Carvalho, no livro publicado em 1973, A Censura e as leis da Imprensa (Col. &laquo;Que pa&iacute;s?&raquo; . Lisboa, Seara Nova,
1973), recentemente reeditado (Coimbra, Minerva, 1999). Recordem-se tamb&eacute;m as obras, implicitamente
cr&iacute;ticas, de Moraes Editores, que constitu&iacute;am a colec&ccedil;&atilde;o &laquo;Hoje a Amanh&atilde;&raquo;, publicadas em 1973-1974,
algumas j&aacute; depois do &laquo;25 de Abril&raquo;, da autoria, entre outros, de Francisco Sarsfield Cabral, M&aacute;rio Murteira, Rog&eacute;rio Fernandes.
Ver, por exemplo, o seu depoimento in Ser ou n&atilde;o ser deputado, Lisboa, Arc&aacute;dia, 1973, pp. 7-41,
e a entrevista conduzida por Jaime Gama, publicada no jornal Rep&uacute;blica, em 11 de Janeiro de 1972, e
que originou o op&uacute;sculo A liberaliza&ccedil;&atilde;o bloqueada (Lisboa, Moraes Editores, 1972).
Trata-se da obra de autoria de Agathon (pseud&oacute;nimo colectivo dos nacionalistas franceses ligados
&agrave; Action Fran&ccedil;aise, Henri Massis, 1886-1970, e Afred de Tarde, 1880-1925), Les jeunes gens d’aujourd’hui. Le go&ucirc;t de l’action, la foi patriotique, une renaissance catholique, le r&eacute;alisme politique. Paris, Librairie Plon, 1913. A obra de Agathon era, desde o seu in&iacute;cio, uma das obras aconselhadas pela revista integralista lusitana Na&ccedil;&atilde;o Portuguesa (ver, por exemplo, Na&ccedil;&atilde;o Portuguesa. Revista de Filosofia
Pol&iacute;tica, Coimbra, Fran&ccedil;a e Arm&eacute;nio, Ano I, n.o 4, Julho de 1914, extratexto no fim do n&uacute;mero, em p&aacute;ginas azuis).
Cfr. Cartas Pol&iacute;ticas. 2. Carta aberta ao Doutor Marcello Caetano, Lisboa, 1972, nomeadamente pp.
n&oacute;s) e de considerar, estranhamente, que j&aacute; existia no pa&iacute;s &laquo;suficiente liberdade de
express&atilde;o de pensamento&raquo;6—, acabaria por aceitar a exist&ecirc;ncia dos partidos,
que lhe pareciam ser uma necessidade pol&iacute;tica7.
Entretanto, um intelectual mon&aacute;rquico, Fernando Pacheco de Amorim, apaixonado pela ideia de defesa da integridade e unidade de Portugal, que abrangia
o Continente, as Ilhas Adjacentes e as Prov&iacute;ncias Ultramarinas, atacava o que
considerou o &laquo;neocolonialismo&raquo; marcelista, entendendo que Marcello, durante a
Presid&ecirc;ncia do Conselho, apenas renovara as suas ideias de pol&iacute;tica colonial
apresentadas desde sempre, o que levaria necessariamente &agrave; independ&ecirc;ncia
das terras da &Aacute;frica8. Ao inv&eacute;s, a pr&oacute;pria obra de Ant&oacute;nio de Sp&iacute;nola, o famoso
livro Portugal e o Futuro, publicado em Fevereiro de 1974, colocando-se num
plano completamente diferente ao que foi a ala considerada ent&atilde;o da &laquo;extrema
direita&raquo;, representada, nesta linha ultramarina, por Pacheco de Amorim, ou seja
situando-se, antes, numa &laquo;direita moderada&raquo;, democr&aacute;tica, e europe&iacute;sta, sem citar Marcello e o Marcelismo, fazia uma cr&iacute;tica impl&iacute;cita &agrave; realidade pol&iacute;tica do
tempo — em que Spinola fora interveniente, como Governador Geral da Guin&eacute; —
e advogava o reequacionamento de Portugal, incluindo nele uma verdadeira
&laquo;solu&ccedil;&atilde;o federativa&raquo;, &uacute;nico modo de manter integrados os territ&oacute;rios de &Aacute;frica9.
Essa posi&ccedil;&atilde;o tinha, sem d&uacute;vida, subjacente, de forma impl&iacute;cita, a ideia de que as
&laquo;ambiguidades&raquo; de Marcello Caetano (agudamente salientadas por Amorim,
anotemos n&oacute;s) n&atilde;o fariam sair Portugal do impasse a que chegara. Da&iacute; o car&aacute;cter &laquo;revolucion&aacute;rio&raquo; que se atribuiu ao livro, o que levou Sp&iacute;nola a abandonar
o cargo de vice-chefe do Estado-Maior das For&ccedil;as Armadas, para que fora nomeado em Janeiro de 1974.
Ou seja, Marcello Caetano foi, no seu tempo, criticado &agrave; direita e &agrave; esquerda
(uma esquerda e uma direita nunca organizadas e integradas no sistema pol&iacute;tico e
que sempre viveram como &laquo;posi&ccedil;&atilde;o&raquo; ou &laquo;oposi&ccedil;&atilde;o&raquo; ilegal ou, quando muito,
consentida).
Por sua vez, Marcello Caetano, nas suas mem&oacute;rias, j&aacute; escritas no Brasil, no
tempo do seu ex&iacute;lio, deixou uma imagem amb&iacute;gua da sua ac&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. Em
poucas palavras, manteve a sua fidelidade a Salazar, mas salientou tamb&eacute;m, o
que corresponde &agrave; realidade, a frontalidade que assumiu nas suas posi&ccedil;&otilde;es,
Ob. cit., p. 11.
Idem, p. 8 ss.
Na hora da Verdade. Colonialismo e neo-colonialismo na proposta de lei de revis&atilde;o constitucional,
Coimbra, Edi&ccedil;&atilde;o do Autor, 1971. Curiosamente Pacheco de Amorim participara no chamado &laquo;movimento
da Mealhada&raquo; de Outubro de 1946, que tem esse nome porque militares do Batalh&atilde;o de Cavalaria 6, do
Porto, que se deslocavam em direc&ccedil;&atilde;o a Lisboa com o sentido de fazer cair o governo de Salazar, acabaram por se render na Mealhada. Marcello, nas suas Mem&oacute;rias, alude a isso, s&oacute; referindo curiosamente
o nome de Pacheco de Amorim e afirmando que &laquo;posteriormente continuaria a dar mostras do seu desequil&iacute;brio&raquo; (Minhas Mem&oacute;rias de Salazar. Lisboa, Verbo, 1977, p. 270)
Cfr. Portugal e o Futuro. An&aacute;lise da conjuntura nacional, Lisboa, Arc&aacute;dia, 1974, sobretudo os
caps. &laquo;Os fundamentos de uma estrat&eacute;gia nacional&raquo; e &laquo;Uma hip&oacute;tese de estrutura&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica da
Na&ccedil;&atilde;o&raquo;. Ver, relativamente &agrave; &laquo;solu&ccedil;&atilde;o federativa&raquo;, por ex., p. 160.
quando com ele n&atilde;o concordava. Ele era — nas suas pr&oacute;prias palavras — o
&laquo;amigo inc&oacute;modo&raquo;10. Mas, por outro lado, deu a entender que desde cedo se
formou um grupo que se opunha &agrave;s suas ideias e &agrave; sua ac&ccedil;&atilde;o, que contra ele
conspirava, considerando tamb&eacute;m como v&iacute;tima dessa conspira&ccedil;&atilde;o o pr&oacute;prio presidente da Rep&uacute;blica, Craveiro Lopes. Tratava-se do grupo que identificava com os
&laquo;mon&aacute;rquicos&raquo; (nomeadamente M&aacute;rio de Figueiredo e Santos Costa), que n&atilde;o lhe
ter&atilde;o perdoado a sua posi&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria em rela&ccedil;&atilde;o ao eventual regresso da Monarquia. N&atilde;o se debru&ccedil;ou ent&atilde;o directamente sobre o seu governo, mas ficou a
ideia de que essa ala, transmudada, teria sido afinal aquela que n&atilde;o o deixara governar numa pol&iacute;tica mais liberal
Agora, quando se celebram 100 anos do nascimento de Marcello Caetano,
mant&eacute;m-se uma tend&ecirc;ncia para entender o Marcelismo mais como uma &laquo;Primavera&raquo;, embora frustrada, que tem como refer&ecirc;ncia imag&eacute;tica as suas &laquo;conversas
em fam&iacute;lia&raquo;, do que como &laquo;Renova&ccedil;&atilde;o na continuidade&raquo; do Salazarismo, esquecendo uma perspectiva mais alargada de Marcello, ou seja, o seu passado, o
que &eacute; fundamental para entender o Marcelismo. Ou, pelo menos, h&aacute; a tend&ecirc;ncia
para falar de Marcello Caetano — conforme parece suceder de modo indirecto e
no contexto de um drama pol&iacute;tico-universit&aacute;rio dos anos sessenta (o drama passase ficticiamente em Janeiro de 1962 e um ano depois), embora sem nunca nomear o seu nome, com uma pol&eacute;mica pe&ccedil;a de teatro de Diogo Freitas do Amaral11 —
como aquele que, tendo uma l&oacute;gica de liberaliza&ccedil;&atilde;o, na sua condi&ccedil;&atilde;o de reitor da
Universidade, acabou, na pr&aacute;tica pol&iacute;tica, por &laquo;atrai&ccedil;oar&raquo; essa sua posi&ccedil;&atilde;o a partir do momento em que se tornou ministro, acabando por ser pressionado pelos
&laquo;ultra&raquo; e por &laquo;morrer&raquo; politicamente.
H&aacute;, por vezes, a inten&ccedil;&atilde;o, na pr&aacute;tica &laquo;branqueadora&raquo;, de refor&ccedil;ar a ideia do indesment&iacute;vel valor intelectual de Marcello, das suas qualidades de jurista, de professor e de pol&iacute;tico dialogante, de resto um pouco na continua&ccedil;&atilde;o do que sucedeu
no seu tempo. Tratando-se de um sucessor de Salazar — tal como o pr&oacute;prio
Marcello fez quest&atilde;o de afirmar no seu discurso de tomada de posse12 —, n&atilde;o se
omitiu, obviamente, nessa altura nem em outros momentos, o seu passado &laquo;salazarista&raquo; nem a ideia de &laquo;continuidade&raquo;, mas desejou-se apresent&aacute;-lo de forma
&laquo;orientada&raquo;, lembrando, acima de tudo, o homem &laquo;como os outros&raquo;, o &laquo;Homem
de Di&aacute;logo&raquo;. Assim sucede no denominado &laquo;apontamento para uma antologia&raquo;,
editado em 1969 pelas oficiosas &laquo;Edi&ccedil;&otilde;es Panorama&raquo; sob a forma de dicion&aacute;rio
pol&iacute;tico, ou seja uma selec&ccedil;&atilde;o de textos seleccionados segundo esse crit&eacute;rio, da
Minhas Mem&oacute;rias de Salazar, Lisboa, Verbo, 1977, p. 261.
O Magn&iacute;fico Reitor, Lisboa, Gradiva, 2001.
O seu discurso de tomada de posse, em 27 de Setembro de 1968, come&ccedil;ou com um elogio a Salazar. Mas, para marcar a diferen&ccedil;a, Marcello apresentou-se como &laquo;um homem comum&raquo;, ao contr&aacute;rio do
seu antecessor: &laquo;O Pa&iacute;s habituou-se durante largo per&iacute;odo a ser conduzido por um homem de g&eacute;nio: de
hoje para diante tem de adaptar-se ao governo de homens como os outros&raquo; (&laquo;Saibamos ser dignos desta hora&raquo;. Discurso pronunciado no Pal&aacute;cio de S. Bento, a 27 de Setembro de 1968&raquo;, in Marcello Caetano, Pelo futuro de Portugal, Lisboa, Verbo, 1969, p. 16).
autoria de Marcello Caetano, escritos entre 1936 a 196713, em que ficou de fora,
como era natural, a sua fase integralista, aquela que era, efectivamente, mais demonstrativa da sua posi&ccedil;&atilde;o de &laquo;nacionalista&raquo; mais radical e de &laquo;revolucion&aacute;rio de
direita&raquo;.
Para se entender correctamente Marcello Caetano e o Marcelismo, h&aacute; que
conhecer o seu passado, mais afastado e mais pr&oacute;ximo. Mas, n&atilde;o apenas o seu
passado universit&aacute;rio, que, na verdade, pelo menos em reflex&otilde;es que fez desde os
anos quarenta14, &eacute; demonstrativo de uma certa abertura aos problemas dos estudantes, que marcou a sua imagem (no entanto, n&atilde;o esque&ccedil;amos — o que frequentemente se omite — que tamb&eacute;m Salazar fora, tendo em conta a sua forma&ccedil;&atilde;o, um pedagogo actualizado, modelado na obra de Demolins e da &Eacute;cole des
Roches).
Importa recuar aos seus tempos de juventude, &agrave; direc&ccedil;&atilde;o da revista Ordem
Nova, onde defendeu, arreigadamente e de forma pol&eacute;mica, doutrinas integralistas,
mon&aacute;rquicas, nacionalistas e cat&oacute;licas, de tipo tomista, para depois, de forma pragm&aacute;tica, vir (como se disse, em 1951) a retirar a &uacute;ltima possibilidade de o regime assumir uma via mon&aacute;rquica. &Eacute; fundamental, igualmente, conhecer as suas posi&ccedil;&otilde;es
colonialistas, logo afirmadas em 1926. S&oacute; assim se entende bem as posi&ccedil;&otilde;es &laquo;coloniais&raquo; defendidas depois, ao longo da vida pol&iacute;tica, manifestando s&eacute;rias reservas,
embora em nome dos &laquo;direitos ind&iacute;genas&raquo;, &agrave; passagem da designa&ccedil;&atilde;o oficial de
&laquo;col&oacute;nias&raquo; a &laquo;prov&iacute;ncias ultramarinas&raquo;, para, &laquo;oportunisticamente&raquo; (embora com
&laquo;coer&ecirc;ncia&raquo;, no dizer dos seus cr&iacute;ticos de &laquo;extrema direita&raquo;), durante o seu governo, se abrir &agrave; possibilidade de uma &laquo;autonomia&raquo;, embora limitada, sem, todavia,
aceitar alguma vez o direito das &laquo;col&oacute;nias&raquo;, ou &laquo;prov&iacute;ncias ultramarinas&raquo; (na linguagem oficial), &agrave; autodetermina&ccedil;&atilde;o e &agrave; independ&ecirc;ncia. &Eacute; relevante ainda conhecer
a sua ideologia corporativista, consideranda o Estado Novo como um verdadeiro
&laquo;sistema corporativo&raquo; sempre imperfeito e em busca de concretiza&ccedil;&atilde;o, assim
como &eacute; necess&aacute;rio conhecer os seus discursos e textos sobre a Mocidade Portuguesa, de que foi Comiss&aacute;rio Nacional, e sobre a import&acirc;ncia de criar &laquo;dirigentes&raquo;,
um escol ao servi&ccedil;o do regime, o qual pensou o mais poss&iacute;vel numa l&oacute;gica &laquo;integralista&raquo;, provavelmente com influ&ecirc;ncias do modelo fascista, negadas nas mem&oacute;rias15 mas que n&atilde;o podem deixar de se considerar, como veremos.
Desta forma, a express&atilde;o &laquo;Estado Social&raquo; que foi usada no Marcelismo16 —
mais do que a express&atilde;o consagrada do seu antecessor, &laquo;Estado Novo&raquo;, em que
Marcello Caetano, Princ&iacute;pios e defini&ccedil;&otilde;es. Textos de 1936 a 1967. Compilados por Ant&oacute;nio Maria
Zorro. Lisboa, Edi&ccedil;&otilde;es Panorama, 1969.
Ver, por exemplo, Universidade nova. O problema das rela&ccedil;&otilde;es entre professores e estudantes,
Coimbra, 1942, e &laquo;Universidade e investiga&ccedil;&atilde;o&raquo;, in Ci&ecirc;ncia. Revista dos estudantes da Faculdade de
Ci&ecirc;ncias de Lisboa. Ano IV, n.o 7, pp. 3-6.
Por exemplo, Minhas Mem&oacute;rias, p. 72.
A express&atilde;o &laquo;Estado Social&raquo; foi usada oficialmente, por exemplo, no op&uacute;sculo Estado Social. Excertos de discursos proferidos pelo Presidente do Conselho de Ministros Prof. Doutor Marcello Caetano,
Lisboa, Secretaria de Estado de Informa&ccedil;&atilde;o e Turismo, 1970.
se reviu na sua juventude e maturidade — tem afinal um sentido pr&oacute;prio que importa n&atilde;o lateralizar, pois ela corresponde a uma op&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica de princ&iacute;pio. Com
as devidas dist&acirc;ncias, e sem estabelecer confus&atilde;o de planos pol&iacute;ticos, trata-se de
algo id&ecirc;ntico ao que se passou com Mussolini, que optou pelo conceito de &laquo;Rep&uacute;blica Social&raquo; na sua ficcional Rep&uacute;blica de Sal&ograve;, depois da queda institucional do
&laquo;Fascismo&raquo;.
Em conclus&atilde;o, a nosso ver, o Marcelismo esteve sempre pr&oacute;ximo de uma matriz de &laquo;terceira via&raquo; de tipo &laquo;corporativista&raquo;, com tra&ccedil;os da influ&ecirc;ncia &laquo;fascista&raquo;,
e de uma vis&atilde;o &laquo;colonial&raquo; de encarar o territ&oacute;rio portugu&ecirc;s. Marcello Caetano, devido &agrave; sua viv&ecirc;ncia familiar, lisboeta e pequeno-burguesa, mas bem pr&oacute;xima da
grande burguesia, que representava o seu amigo Pedro Theot&oacute;nio Pereira17 —
apesar da natural l&oacute;gica &laquo;anti-burguesa&raquo; (em termos de mentalidade) do seu ide&aacute;rio inicial —, e &agrave;s suas experi&ecirc;ncias de reflex&atilde;o pol&iacute;tica como intelectual, jurista,
professor e reitor, num mundo bem diferente dos anos trinta e quarenta, poder&aacute; ter
tentado completar, actualizar e modernizar o regime, mas nunca o ter&aacute; pretendido
transformar. Pesem embora as ilus&otilde;es de muitos e o significado que afinal acabou
por ter essa &laquo;moderniza&ccedil;&atilde;o&raquo; para a queda do pr&oacute;prio regime. Por outras palavras,
o Marcello Caetano do Marcelismo, no final da d&eacute;cada de sessenta e no in&iacute;cio da
d&eacute;cada de setenta, n&atilde;o &eacute; muito diferente do Marcello Caetano dos dec&eacute;nios anteriores. O que se passou &eacute; que o &laquo;pragmatismo&raquo; e o &laquo;oportunismo&raquo; (em sentido
politol&oacute;gico) puderam nele manifestar-se de modo diferente ao de Salazar, que governou o pa&iacute;s noutro tempo, de 1932 a 1968, e que era mais velho do que Marcello cerca de 17 anos. No fundo, h&aacute; um salazarismo-marcelista antes do Marcelismo
ou um Marcelismo que deriva do salazarismo-marcelista. Rol&atilde;o Preto n&atilde;o esqueceu, na referida &laquo;carta&raquo; a Marcello, o significado que teve a sua experi&ecirc;ncia
universit&aacute;ria18 (digamos: fundamentalmente a sua experi&ecirc;ncia de professor de Direito, Direito Corporativo, Direito Administrativo e Direito Constitucional, e, depois, a sua experi&ecirc;ncia de reitor da Universidade da capital do pa&iacute;s), pelo que esperou — ou disse &laquo;esperar&raquo; — a abertura de Marcelo ao pluripartidarismo. Poderia
ser que, sequencialmente e em teoria, se pudesse ter verificado esse percurso.
Mas, ele n&atilde;o era poss&iacute;vel, na pr&aacute;tica, em ambiente de &laquo;guerra colonial&raquo;, e da insist&ecirc;ncia em manter inc&oacute;lume a posse do territ&oacute;rio ultramarino, pelo que a sua &laquo;Primavera&raquo; teria de ser sempre ilus&oacute;ria e acabaria, contraditoriamente, por impedir
toda e qualquer abertura, com excep&ccedil;&atilde;o daquela que n&atilde;o era de ordem pol&iacute;tica essencial e poderia parecer actualizar o regime. Essa actualiza&ccedil;&atilde;o verificava-se
pela via &laquo;popular&raquo; ou populista (recordemos a nova nomenclatura marcelista para
a Uni&atilde;o Nacional — Ac&ccedil;&atilde;o Nacional Popular), ou por uma via mais &laquo;elitista&raquo;: na
educa&ccedil;&atilde;o, numa f&oacute;rmula ainda hesitante mas que tinha o sentido de &laquo;educa&ccedil;&atilde;o
para todos&raquo;, no aumento de regalias sociais para os cidad&atilde;os (da&iacute; o Estado mar17
Sobre a biografia de Pedro Theot&oacute;nio Pereira, e das suas rela&ccedil;&otilde;es com Marcello Caetano, ver Fernando Manuel Santos Martins, Pedro Theot&oacute;nio Pereira. Uma biografia (1902-1972). 2 vols. Disserta&ccedil;&atilde;o
de doutoramento apresentada na Universidade de &Eacute;vora, 2004.
Cfr.Carta a Marcello Caetano cit., p. 4
celista se chamar &laquo;Estado Social&raquo;), numa certa abertura controlada a uma &laquo;cultura
europeia&raquo;, mesmo no dom&iacute;nio da imprensa peri&oacute;dica (recordem-se os casos da
Vida Mundial e do Expresso), no desenvolvimento econ&oacute;mico poss&iacute;vel — por
oposi&ccedil;&atilde;o &agrave; imagem conservadora e agr&aacute;ria do regime de Salazar, que, no entanto, teve tamb&eacute;m momentos de afirma&ccedil;&atilde;o desenvolvimentista, como seria pr&oacute;prio
de um regime que se pretendeu tradicional mas &laquo;moderno&raquo;, e personalidades que
apontavam nesse sentido — e nas novas rela&ccedil;&otilde;es internacionais, que fazia esquecer a imagem pungente do &laquo;orgulhosamente s&oacute;s&raquo; do discurso de Salazar de
196519.
Em resumo, o que separa o Salazarismo do Marcelismo &eacute; — segundo a nossa
interpreta&ccedil;&atilde;o e parafraseando, se nos &eacute; permitido, o t&iacute;tulo do filme de Terrence Malik — uma &laquo;fina linha vermelha&raquo; (ou &laquo;azul&raquo;, se se entender mais apropriado)20, que
difere mais pela &laquo;imagem urbana&raquo; do segundo do que pela realidade das inten&ccedil;&otilde;es. Mas, para se perceber isso, ser&aacute; necess&aacute;rio conhecer um pouco melhor
ou lembrar Marcello Caetano antes do Marcelismo. F&aacute;-lo-emos apenas para apresentar uma hip&oacute;tese de trabalho, a completar ou a suplementar outros ensaios j&aacute;
publicados, a ser infirmada ou confirmada.
2. DO INTEGRALISMO &Agrave; REP&Uacute;BLICA CORPORATIVA DE SALAZAR
Na sua juventude — tinha Marcello Caetano 20 anos — tornou-se particularmente simb&oacute;lica a publica&ccedil;&atilde;o da revista, de que foi redactor-fundador com Albano
Pereira Dias de Magalh&atilde;es21, Ordem Nova, que tinha como subt&iacute;tulo caracterizador
o c&eacute;lebre ep&iacute;teto de Revista Anti-Moderna, Anti-Liberal, Anti-Democr&aacute;tica, Anti-Burguesa e Anti-Bolchevista. Contra-Revolucion&aacute;ria; Reaccion&aacute;ria; Cat&oacute;lica, Apost&oacute;lica e Romana; Mon&aacute;rquica; Intolerante e Intransigente; Insolid&aacute;ria com Escritores,
Jornalistas e Quaisquer Profissionais das Letras, das Artes e da Imprensa.22
O subt&iacute;tulo &eacute; muito elucidativo. Marcello Caetano e os seus companheiros de
luta afirmavam pertencer &agrave; &laquo;nova gera&ccedil;&atilde;o&raquo;, &agrave; &laquo;gera&ccedil;&atilde;o reaccion&aacute;ria&raquo;23, pelo que
organizaram o Instituto de Ant&oacute;nio Sardinha, que, por certo devido &agrave; sua radical
ac&ccedil;&atilde;o contra-revolucion&aacute;ria, numa altura em que a Ditadura duvidava ainda acer19
&laquo;Erros e fracassos da era pol&iacute;tica&raquo;, discurso proferido na posse da Comiss&atilde;o Executiva da Uni&atilde;o
Nacional, em 18 de Fevereiro de 1965, in Oliveira Salazar, Discursos. 1959-1966. Coimbra, Coimbra Editora, 1967, vol. VI, p. 368.
The thin red line (1998) — o filme, que retoma um t&iacute;tulo cl&aacute;ssico sobre a guerra, teve em portugu&ecirc;s
o nome de A barreira invis&iacute;vel. Trata-se de uma reflex&atilde;o &laquo;filos&oacute;fica&raquo; sobre a diferen&ccedil;a t&eacute;nue das possibilidades da paz, com todo o seu sentido paradis&iacute;aco, e as possibilidades da guerra, com toda a sua
viol&ecirc;ncia. A utiliza&ccedil;&atilde;o desta imagem s&oacute; se justifica pela riqueza do seu significado e pelo nosso constante
interesse pelo cinema. &Eacute;, no entanto, apenas uma extrapola&ccedil;&atilde;o vocabular.
Ambos, com Pedro Theot&oacute;nio Pereira, pertenceram &agrave; Uni&atilde;o Cat&oacute;lica dos Estudantes Portugueses,
organizada em Mar&ccedil;o - Abril de 1924 no Centro Acad&eacute;mico de Democracia Crist&atilde; (CADC), de Coimbra.
Iniciada em Mar&ccedil;o de 1926 — antes, portanto, da depois chamada &laquo;Revolu&ccedil;&atilde;o Nacional&raquo; de 28 de
Maio 1926 — teve o seu &uacute;ltimo n&uacute;mero em Fevereiro de 1927, no qual se inseriu o &laquo;&Iacute;ndice do vol. 1..o
Cfr. a nota de redac&ccedil;&atilde;o do n.o 3, Maio de 1926, p. 98 ss.
ca do caminho a percorrer, foi encerrada24. A sua posi&ccedil;&atilde;o alinhava-se, pois, pelo
Integralismo Lusitano, numa l&oacute;gica de positivismo de direita, de neo-tomismo e de
humanismo crist&atilde;o, mas tamb&eacute;m, obviamente de antiliberalismo e de antibolchevismo, e contr&aacute;rio &agrave; ma&ccedil;onaria, em nome da Tradi&ccedil;&atilde;o, da Religi&atilde;o e da Moral. O
objectivo seria, em primeiro lugar, criar um &laquo;n&uacute;cleo central&raquo;, uma &laquo;minoria inteligente e activa&raquo;, ap&oacute;s o que se poderia adoptar a f&oacute;rmula maurrasiana: &laquo;Em primeiro lugar, a pol&iacute;tica&raquo; (Politique d’abord)25. No artigo inicial, de apresenta&ccedil;&atilde;o da
revista, intitulado sintomaticamente &laquo;Anuncia&ccedil;&atilde;o&raquo;, podia ler-se:
&Eacute; tamb&eacute;m em nome do que &eacute; humano que n&oacute;s nos proclamamos cat&oacute;licos e
mon&aacute;rquicos, — colocados j&aacute; nos dois termos da evolu&ccedil;&atilde;o espiritual da humanidade que acorda do sono profundo!
Mon&aacute;rquicos somos e bom &eacute; que claramente fique assente que o somos por
uma forma integral e completa. Somos contra-revolucion&aacute;rios e vemos na reac&ccedil;&atilde;o
o &uacute;nico rem&eacute;dio para o nosso mal. Mon&aacute;rquicos, n&atilde;o nos contentemos com um Rei
que reine e n&atilde;o governe, mas porque queremos um Rei que reine e tenha a obriga&ccedil;&atilde;o de governar, um Rei que governe embora n&atilde;o administre, que seja verdadeiramente o chefe, chefe econ&oacute;mico, chefe pol&iacute;tico, chefe nacional. Um Rei que,
com o seu poder, concentrando, rodeado pelas suas elites, assistido pelos conselhos t&eacute;cnicos, aconselhado pelas Cortes-gerais, seja, parafraseando a frase de
Maurras — o chefe das rep&uacute;blicas portuguesas.26
Marcello Caetano e os seus camaradas aderiam &agrave; Ditadura, mas como f&oacute;rmula
&laquo;transit&oacute;ria&raquo;, n&atilde;o se deixando entusiasmar demais com os exemplos vindos de Espanha ou de It&aacute;lia. &laquo;N&atilde;o nos deixemos iludir pelos exemplos do estrangeiro; na Espanha e na It&aacute;lia h&aacute; ditadores, &eacute; certo, mas h&aacute; um rei. Um rei que &eacute; a garantia da
continuidade da obra encetada, um rei que substituir&aacute; inteligentemente o ditador
que est&aacute; quando este por qualquer motivo tiver que deixar o poder, um rei que encarna o interesse nacional&raquo;27. Portanto, a &laquo;ades&atilde;o&raquo; da Ordem Nova &agrave; &laquo;Rep&uacute;blica&raquo;, sob a forma ditatorial, era apenas &laquo;um certo tipo de ades&atilde;o&raquo;, pois as suas
ideias apontavam sim para um sistema que tinha como base toda uma concep&ccedil;&atilde;o
mon&aacute;rquica tradicionalista ou neo-tradicionalista. Poderiam os seus redactores,
como Le&atilde;o Ramos Ascen&ccedil;&atilde;o (na pol&eacute;mica com Ra&uacute;l Proen&ccedil;a), aceitar o fascismo
italiano como modelo, nomeadamente na devolu&ccedil;&atilde;o ao Estado da Autoridade,
mas, numa l&oacute;gica recorrente (que s&oacute; em parte, salientemos n&oacute;s, tem origem em
palavras de Mussolini, como era alegado), entendiam que o caso italiano n&atilde;o se
poderia transferir28. Podiam outros, como Pedro Theot&oacute;nio Pereira, criticando a
&laquo;democracia e toda a sua miragem grosseira&raquo; em defesa do &laquo;Progresso&raquo;, citar
Cfr. Ordem Nova, n.o 12, Fevereiro 1927, p. 392.
Nota de redac&ccedil;&atilde;o assinada por Marcello Caetano, &laquo;As directrizes da “Ordem Nova”&raquo;, in n.o 1,
Mar&ccedil;o de 1926, pp. 35-37.
Marcello Caetano, &laquo;Anuncia&ccedil;&atilde;o&raquo;, in revista cit., n.o 1, Mar&ccedil;o de 1926, pp. 11-12.
Marcello Caetano, &laquo;A nossa “ades&atilde;o”&raquo;, in revista cit., n.o 5, Junho-Julho de 1926, p. 148.
Cfr. O fascismo, o anti-fascismo e a Monarquia heredit&aacute;ria, Coimbra, Imprensa Acad&eacute;mica/Junta
Escolar de Coimbra do Integralismo Lusitano, 1926, p. 5. A redac&ccedil;&atilde;o deu todo o apoio ao seu correligion&aacute;rio, citando o seu op&uacute;sculo na Ordem Nova (&laquo;A ditadura&raquo;, n.o 3, Maio de 1926, p. 98).
Mussolini e a afirma&ccedil;&atilde;o de &laquo;liberdades&raquo; em oposi&ccedil;&atilde;o &agrave; ideia de Liberdade29,
mas, acima de tudo, o que desejavam era menos defender o fascismo de It&aacute;lia do
que, mais amplamente, &laquo;o conceito novo de Estado&raquo;30. Podia ainda o pr&oacute;prio
Marcello Caetano elogiar a Italia rinovata e &laquo;a energia do duce&raquo; ao limpar o pa&iacute;s
dos &laquo;intelectuais&raquo; que iam buscar a Fran&ccedil;a as doutrinas delet&eacute;rias, a Fran&ccedil;a
&laquo;onde nem os melhores se entendem e onde todos se corrompem&raquo;, mas essa teoria contra os &laquo;jornalistas e quaisquer profissionais das letras, das artes e da imprensa&raquo; tinha apenas como objectivo criar em Portugal uma &laquo;ordem nova&raquo;, assente na Tradi&ccedil;&atilde;o, estruturada como uma Monarquia integral, de origem
portuguesa31. Podia o mesmo Caetano — ele que era um jurista em forma&ccedil;&atilde;o —
tomar posi&ccedil;&atilde;o contra as &laquo;preocupa&ccedil;&otilde;es legalistas&raquo; dos juristas relativamente &agrave; ditadura em nome da Constitui&ccedil;&atilde;o de 1911, mas a sua &laquo;ades&atilde;o&raquo; &agrave; ditadura militar
era apenas considerada como uma atitude &laquo;revolucion&aacute;ria&raquo; que daria origem a um
&laquo;Novo Estado&raquo; de tipo mon&aacute;rquico tradicional e org&acirc;nico32.
Nesta busca de um ideal, de uma monarquia integral (Caetano fora tamb&eacute;m
secret&aacute;rio de redac&ccedil;&atilde;o da Na&ccedil;&atilde;o Portuguesa e foi redactor do di&aacute;rio mon&aacute;rquico
Ideia Nacional), havia, pois, como em todos os pol&iacute;ticos das &laquo;novas gera&ccedil;&otilde;es&raquo;,
uma l&oacute;gica pragm&aacute;tica e &laquo;oportunista&raquo;, diferente da l&oacute;gica alegadamente &laquo;idealista&raquo; de liberais e democratas (mesmo que, pessoalmente, alguns se pudessem
enterrar no mais vil oportunismo). E essa l&oacute;gica ser&aacute; levada &agrave;s suas consequ&ecirc;ncias, ao contr&aacute;rio da atitude de (outra) &laquo;coer&ecirc;ncia&raquo; tomada por alguns integralistas
e nacionais-sindicalistas, como Rol&atilde;o Preto, que recusaram o Salazarismo. Deste
modo, licenciado em Direito em 1927 pela Universidade de Lisboa, j&aacute; se encontra
em 1929 a colaborar com Salazar como auditor jur&iacute;dico do Minist&eacute;rio das Finan&ccedil;as, em 1931 j&aacute; integra a Comiss&atilde;o Executiva da Uni&atilde;o Nacional e no ano seguinte ter&aacute; um papel de relevo na redac&ccedil;&atilde;o do projecto da futura Constitui&ccedil;&atilde;o do
Estado Novo33, ou seja, na Constitui&ccedil;&atilde;o que consagra, no seu artigo 5.o, o sistema
de Salazar como uma &laquo;Rep&uacute;blica unit&aacute;ria e corporativa&raquo;.
Pedro Theot&oacute;nio Pereira, &laquo;A alavanca do Progresso&raquo;, revista cit., n.o 7, Setembro de 1926, p. 204.
Idem, p. 210.
&laquo;A chaga da literatice&raquo;, revista cit., n.o 9-10, Novembro - Dezembro de 1926, pp. 267-271. Sobre
a It&aacute;lia, ver p. 268. Esta posi&ccedil;&atilde;o contra os &laquo;intelectuais&raquo; &eacute; comum, n&atilde;o s&oacute; na revista Ordem Nova como
na cr&iacute;tica liter&aacute;ria que manteve no jornal Ideia Nacional. Por exemplo, apoiou — no seu dizer — a &laquo;crema&ccedil;&atilde;o daquela papelada imunda que inunda a cidade&raquo;, concretamente as Can&ccedil;&otilde;es, de Ant&oacute;nio Botto,
Sodoma Divinizada, de Ra&uacute;l Leal, ou Decad&ecirc;ncia, de Judith Teixeira. A &laquo;crema&ccedil;&atilde;o&raquo; pode ter sido um
exagero, em rela&ccedil;&atilde;o ao que se passara de facto (segundo o testemunho de Theot&oacute;nio Pereira; que participara nessa ac&ccedil;&atilde;o), mas, de qualquer modo, era bastante simb&oacute;lica a utiliza&ccedil;&atilde;o da palavra. Tamb&eacute;m
Marcello Caetano criticara Raul Brand&atilde;o, n&atilde;o s&oacute; a sua pe&ccedil;a O Gebo e a Sombra, mas tamb&eacute;m a que foi
considerada a sua obra-prima Humus: &laquo;O Humus, em qualquer pa&iacute;s civilizado, seria um documento decisivo para um processo de interdi&ccedil;&atilde;o por dem&ecirc;ncia&raquo;.
&laquo;Preocupa&ccedil;&otilde;es legalistas&raquo;, revista cit., n.o 11, Janeiro de 1927, pp. 345-350.
Sobre estes e outros aspectos da vida de Marcello Caetano, naturalmente com a respectiva interpreta&ccedil;&atilde;o, ver Fernando Rosas, entrada &laquo;Caetano, Marcello Jos&eacute; das Neves Caetano (1906-1980)&raquo;,
in Fernando Rosas e J. M. Brand&atilde;o de Brito, Dicion&aacute;rio de Hist&oacute;ria do Estado Novo, Lisboa, C&iacute;rculo de
Leitores, 1996, vol. I, p. 110, Vasco Pulido Valente, entrada &laquo;Caetano, Marcello Jos&eacute; das Neves Caetano (Lisboa, 17-8-1906 - Rio de Janeiro, 26-10-1980)&raquo;, in Ant&oacute;nio Barreto e Maria Filomena M&oacute;nica
(Coord.), Dicion&aacute;rio de Hist&oacute;ria de Portugal, Suplemento, Lisboa - Porto, Figueirinhas, 1999, vol. I,
Mas, n&atilde;o se vai ficar por aqui o seu pragmatismo. Marcello vai — como se disse e ele pr&oacute;prio atesta nas suas Mem&oacute;rias — justificar a manuten&ccedil;&atilde;o do regime republicano nos meios pol&iacute;ticos (era ent&atilde;o presidente da C&acirc;mara Corporativa), por
altura da revis&atilde;o constitucional, a partir de Abril de 1951 e concretizada em Junho
seguinte34, da morte de Carmona em 18 desse mesmo m&ecirc;s de Abril, e especialmente no Congresso da Uni&atilde;o Nacional de 1951, no seu discurso de 23 de Novembro, conhecido por &laquo;discurso de Coimbra&raquo;35. E a sua justifica&ccedil;&atilde;o ter&aacute; como
sempre a arg&uacute;cia de uma reflex&atilde;o hist&oacute;rica de tipo pragm&aacute;tico, em que recorre
mesmo a um texto anterior — aquele que vimos na Ordem Nova sobre a sua
&laquo;ades&atilde;o&raquo; &agrave; Ditadura — para alterar a sua posi&ccedil;&atilde;o. Para ele, o Estado Novo era
verdadeiramente &laquo;um regime&raquo;, ou seja, &laquo;um sistema de regras institucionais&raquo;
que permitia &laquo;a regularidade do governo da Na&ccedil;&atilde;o&raquo;. Portanto, a obra de Salazar,
&laquo;Mestre&raquo; e &laquo;Chefe&raquo;, n&atilde;o se reduzia &agrave; sua vida, nem o sistema seria fraco por ser
de tipo republicano, mesmo que as suas convic&ccedil;&otilde;es pessoais o impelissem, naturalmente, para a &laquo;restaura&ccedil;&atilde;o mon&aacute;rquica&raquo;, dado que, como afirmara anos
atr&aacute;s, &laquo;as ditaduras s&oacute; podiam alcan&ccedil;ar sentido nacional quando apoiadas no
esp&iacute;rito de continuidade e na consci&ecirc;ncia da responsabilidade din&aacute;stica de um monarca&raquo;. O que lhe parecia agora &eacute; que tudo evolu&iacute;ra e teria de concluir que oitenta anos de Monarquia constitucional — &laquo;rep&uacute;blica coroada&raquo; — acabara por quebrar a tradi&ccedil;&atilde;o mon&aacute;rquica portuguesa. Por outro lado, a hist&oacute;ria estava — a seu
ver — a gerar &laquo;novos regimes de governo&raquo;, que n&atilde;o se confinavam &agrave; classifica&ccedil;&atilde;o
cl&aacute;ssica em &laquo;regimes de chefe de Estado heredit&aacute;rio&raquo; (monarquias) e &laquo;regimes de
chefe de Estado electivo&raquo; (rep&uacute;blicas). Al&eacute;m disso, era preciso ter presente que &laquo;a
monarquia n&atilde;o &eacute; s&oacute; um chefe de Estado vital&iacute;cio e heredit&aacute;rio&raquo;: &laquo;este tem de corresponder ao remate de toda uma organiza&ccedil;&atilde;o social e pol&iacute;tica, sem a qual a contradi&ccedil;&atilde;o das institui&ccedil;&otilde;es torna, inevitavelmente, prec&aacute;ria a posi&ccedil;&atilde;o do monarca&raquo;.
De onde conclu&iacute;a, pensando no Estado Novo de Salazar, cujas qualidades havia
elogiado, logo no in&iacute;cio do discurso: &laquo;o comando &uacute;nico — o comando de um s&oacute; —
apoiado no sentimento e na vontade da na&ccedil;&atilde;o, cujos anseios profundos e leg&iacute;timas
aspira&ccedil;&otilde;es interpreta, exprime e realiza, essa &eacute; que &eacute; a forma que o novo tipo de
Estado solicita, para poder corresponder &agrave; extens&atilde;o e profundidade das tarefas
que os homens esperam&raquo;.
Habilmente, Ant&oacute;nio Sardinha &eacute; citado no princ&iacute;pio do seu discurso e &eacute; com ele
que termina. Simples refer&ecirc;ncias sem grande significado, apenas para marcar a
sua liga&ccedil;&atilde;o originariamente mon&aacute;rquica… O mais importante &eacute; afinal a constata&ccedil;&atilde;o do seu pr&oacute;prio pragmatismo, o pragmatismo, de tipo ingl&ecirc;s, da &laquo;l&oacute;gica pol&iacute;pp. 198-216, Joaquim Vieira, Marcello Caetano. Fotobiografias do S&eacute;culo XX. Lisboa, C&iacute;rculo de Leitores, 2002. &Eacute; tamb&eacute;m muito importante conhecer a obra citada Minhas Mem&oacute;rias de Salazar, em que
Marcello d&aacute; testemunho da sua vida.
A altera&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o de 1933, formalizada pela lei da Assembleia Nacional de 11 de Junho
de 1951, limita-se, neste particular, a confirmar a estrutura &laquo;republicana&raquo; do Estado.
Cfr. Minhas Mem&oacute;rias de Salazar, p. 361 ss. Deve dizer-se que desde os finais dos anos quarenta
que Marcello apresentava essa opini&atilde;o, que justificava a sua defesa da candidatura de Salazar para Presidente da Rep&uacute;blica (ob. cit., por exemplo, p.320).
tica&raquo;: &laquo;a l&oacute;gica pol&iacute;tica &eacute; uma l&oacute;gica pragm&aacute;tica: s&atilde;o os resultados que fornecem
o crit&eacute;rio de julgamento da exactid&atilde;o. &Eacute; pelos frutos que se distinguem as boas &aacute;rvores das m&aacute;s&raquo;.36
A posi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica de Marcello Caetano consiste, pois, na defesa de um regime
que, sendo uma &laquo;Rep&uacute;blica&raquo;, tem um conte&uacute;do pol&iacute;tico — baseado na Autoridade
do Chefe — e &laquo;social&raquo; de tipo corporativo. Se o corporativismo tinha na filosofia integralista, de todas as gera&ccedil;&otilde;es, a come&ccedil;ar na que foi exposta na revista Na&ccedil;&atilde;o
Portuguesa, uma grande import&acirc;ncia, o certo &eacute; que o corporativismo que foi defendido por Marcello Caetano haveria de ter um sentido pr&oacute;prio, motivado por
outras influ&ecirc;ncias que foram entretanto surgindo depois de 1914 (data do in&iacute;cio da
publica&ccedil;&atilde;o da revista referida) ou de 1926 (data da publica&ccedil;&atilde;o da Ordem Nova).
Marcello foi, sem d&uacute;vida, um dos mais fervorosos e consequentes corporativistas do regime, a ponto de n&atilde;o ter aceite a cria&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio das Corpora&ccedil;&otilde;es37 exactamente porque entendia que um &laquo;sistema corporativo&raquo; n&atilde;o deveria
ter no governo um minist&eacute;rio que actuasse naquilo que constitu&iacute;a a sua pr&oacute;pria
ess&ecirc;ncia e porque, deste modo, todos os minist&eacute;rios deveriam exercer afinal uma
ac&ccedil;&atilde;o corporativa38. Por outro lado, e isso teria sido uma das causas das suas t&atilde;o
propaladas dissens&otilde;es com Salazar, entendia que o corporativismo era uma realidade sempre incompleta e imperfeita. Sabe-se, de resto, como ele e o seu amigo
Pedro Theot&oacute;nio Pereira, o primeiro subsecret&aacute;rio das Corpora&ccedil;&otilde;es e Previd&ecirc;ncia
Social39 (cargo que Marcello parece n&atilde;o ter querido aceitar, por raz&otilde;es ligadas &agrave;
carreira universit&aacute;ria40), pretendiam apressar todo o sistema de reformas tendentes
&agrave; constitui&ccedil;&atilde;o do &laquo;Estado Corporativo&raquo;, que era para eles uma quest&atilde;o fundamental do regime. E conhece-se o desassombro de Marcello ao enviar cartas a Salazar, por exemplo em 1943 ou em 1944, criticando o facto de o corporativismo n&atilde;o
avan&ccedil;ar no seu processo de organiza&ccedil;&atilde;o, o que originava grande descontentamento entre os v&aacute;rios grupos profissionais41.
Logo em 1935 publicava o seu manual Li&ccedil;&otilde;es de Direito Corporativo. Nele afirmava peremptoriamente que n&atilde;o havia ainda em Portugal Estado Corporativo42,
mas continuava a dizer o mesmo ao longo do tempo, mesmo em 1950, quando
proferiu uma confer&ecirc;ncia, no dia 23 de Mar&ccedil;o, no Gabinete de Estudos Corporati-
Cfr. este discurso (supomos em vers&atilde;o integral) — que n&atilde;o se encontra publicado nas actas do
Congresso — in Di&aacute;rio de Not&iacute;cias, 24 de Novembro de 1951.
Criado pelo decreto-lei n.o 37 909, de 1 de Agosto de 1950, tendo sido Jos&eacute; Soares da Fonseca o
primeiro titular da pasta.
Minhas Mem&oacute;rias, p. 345.
Foi empossado logo no dia da promulga&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o de 1933, 11 de Abril de 1933.
Segundo nos diz nas suas Mem&oacute;rias, esse teria sido o convite &laquo;mais honroso&raquo;, pois tinha apenas
26 anos. Estava — segundo acrescentava — &laquo;&agrave; beira de prestar provas de concurso para Professor da
Faculdade de Direito de Lisboa, com disserta&ccedil;&atilde;o impressa e data marcada&raquo; (Mem&oacute;rias cits., p. 58).
Ver, por exemplo, cartas a Salazar de Novembro ou Dezembro de 1943 e de 10 de Fevereiro de
1944, in Jos&eacute; Freire Antunes, Salazar e Caetano. Cartas secretas. 1932-1968, Lisboa, C&iacute;rculo de Leitores, 1993, pp. 116 e 118-119.
Li&ccedil;&otilde;es de Direito Corporativo, Lisboa, 1935, p. 148.
vos, intitulada Posi&ccedil;&atilde;o actual do corporativismo portugu&ecirc;s43. Marcello Caetano
desde os anos trinta, portanto, procurava conhecer o corporativismo e as origens
do corporativismo portugu&ecirc;s, e dar-lhe um sentido, atrav&eacute;s da ac&ccedil;&atilde;o.
Assim, num outro estudo, de 1938, que intitula O Sistema Corporativo44, afirma
a origem divergente e convergente, long&iacute;nqua e pr&oacute;xima, do nosso corporativismo,
radicando-o nas corpora&ccedil;&otilde;es medievais, no corporativismo cat&oacute;lico, nomeadamente nas teses das enc&iacute;clicas de Le&atilde;o XIII e Pio XI, com origens no pensamento
tomista, mas tamb&eacute;m no Integralismo Lusitano (destaca, neste caso, o nome de Pequito Rebelo) e at&eacute; nas teorias dos tradicionalistas do s&eacute;culo XIX, nomeadamente
Jos&eacute; da Gama e Castro. Mas n&atilde;o omite a experi&ecirc;ncia do corporativismo fascista de
car&aacute;cter eminentemente legislativo (em cuja produ&ccedil;&atilde;o salienta a Carta del Lavoro),
ainda que tivesse um patrim&oacute;nio doutrin&aacute;rio inicial formado por correntes socialistas
e sindicalistas francesas e italianas, em que nomeia o pensamento de George Sorel, Charles P&eacute;guy e Hubert Lagardelle e o grupo de Olivetti e Orano, a que pertencia Mussolini, o que levou a uma concep&ccedil;&atilde;o de Estado &laquo;totalit&aacute;rio&raquo;, em que toda
a vida social se integrava no Estado. Indo mais longe nas suas reflex&otilde;es sobre as
origens do &laquo;corporativismo moderno&raquo;, radica-o ainda na escola do &laquo;corporativismo
integral e puro&raquo; do soci&oacute;logo austr&iacute;aco Othmar Spann (em parte inspirado na escola
de &laquo;economia nacional&raquo; de Frederich List) e do romeno Mihail Manoilesco. E fala
ainda das teses do neo-socialismo de Marcel D&eacute;at e de Henri de Man45.
Nessa mesmo obra — talvez das mais importantes sobre a esta mat&eacute;ria em
termos de ideologia — Marcello Caetano, para al&eacute;m de fazer reflex&otilde;es espec&iacute;ficas
sobre a sociologia e a economia corporativas, aborda directamente a quest&atilde;o de o
&laquo;Estado Corporativo&raquo;. N&atilde;o diferem as suas teses, substancialmente, das concep&ccedil;&otilde;es de Salazar, ainda que tenham um cunho mais te&oacute;rico (Salazar apenas
deixou a sua marca na legisla&ccedil;&atilde;o que produziu, ou que possibilitou que fosse produzida, e em algumas afirma&ccedil;&otilde;es dos seus discursos). Para ele, o Estado, &laquo;Na&ccedil;&atilde;o
organizada&raquo;, tem uma acep&ccedil;&atilde;o centralizada e descentralizada, o que corresponde
na concep&ccedil;&atilde;o do Integralismo Lusitano, em que Marcello bebeu e continuava a beber, &agrave; &laquo;tend&ecirc;ncia concentradora&raquo; e &agrave; &laquo;tend&ecirc;ncia descentralizadora&raquo;. Por isso, segundo o seu entendimento, n&atilde;o seria muito correcto falar de &laquo;Estado Corporativo&raquo;,
que s&oacute; aceita por raz&otilde;es de pr&aacute;tica e por fortes motivos constitucionais, pois &eacute; assim que concebe o Estado a Constitui&ccedil;&atilde;o de 1933, no seu artigo 5..o A &laquo;designa&ccedil;&atilde;o apropriada&raquo; seria &laquo;Estado org&acirc;nico ou Estado integralista&raquo;.
De acordo com a teoria de Marcello Caetano, as autarquias locais (recordemos
a import&acirc;ncia dos seus estudos sobre o municipalismo), os institutos p&uacute;blicos e as
corpora&ccedil;&otilde;es devem ser considerados entidades aut&oacute;nomas, n&atilde;o devendo as corpora&ccedil;&otilde;es propriamente ditas ser entendidas como fonte directa do poder pol&iacute;tico.
Posi&ccedil;&atilde;o actual do corporativismo portugu&ecirc;s, Lisboa, Imp&eacute;rio, 1950, p. 12.
O Sistema Corporativo, Lisboa, s. ed., 1938
Ob. cit., p. 21 ss. Em rela&ccedil;&atilde;o a Mihail Manoilesco cita a sua c&eacute;lebre obra, muito divulgada em Portugal, Le si&egrave;cle du corporatisme: doctrine du corporatisme int&eacute;gral et pur, Paris, F&eacute;lix Alcan, 1934
Nesta perspectiva, Marcello colocava-se num terreno de &laquo;corporativismo misto&raquo;,
ou seja, nem na acep&ccedil;&atilde;o do &laquo;corporativismo puro&raquo;, em que as corpora&ccedil;&otilde;es e o
seu parlamento eram entendidas como os &uacute;nicos &oacute;rg&atilde;o de poder legislativo supremo, nem na acep&ccedil;&atilde;o do &laquo;corporativismo subordinado&raquo;, em que o &laquo;parlamento
corporativo&raquo; n&atilde;o tinha qualquer poder legislativo, que seria atribu&iacute;do a uma assembleia sa&iacute;da do sufr&aacute;gio universal ou emanada de um partido &uacute;nico constitucional. Para ele, o poder legislativo era repartido por um &oacute;rg&atilde;o corporativo e por
uma &laquo;C&acirc;mara democr&aacute;tica&raquo;, a que d&aacute; um sentido muito pr&oacute;prio em termos de
&laquo;elei&ccedil;&atilde;o&raquo;, conforme veremos. Mas esse &oacute;rg&atilde;o corporativo n&atilde;o tinha um papel reduzido, ao contr&aacute;rio do que se poderia dizer, pois &eacute; muito importante o seu papel
de natureza t&eacute;cnica e consultiva. Por outro lado, a Assembleia Nacional n&atilde;o tinha
um sentido demasiado extenso na ordem legislativa. Segundo afirma de forma expressiva, com frases em it&aacute;lico: &laquo;a Assembleia Nacional s&oacute; ter&aacute; compet&ecirc;ncia legislativa para estabelecer as bases do regime jur&iacute;dico das institui&ccedil;&otilde;es fundamentais, e deve exercer, sobretudo, uma real e efectiva fiscaliza&ccedil;&atilde;o da forma como o
Governo e as corpora&ccedil;&otilde;es respeitam e servem o ideal nacional e os interesses sagrados das pessoas&raquo;.
Nesta ordem de equil&iacute;brio de for&ccedil;as, e por isso Marcello Caetano — no contexto da sua forma&ccedil;&atilde;o — preferia a designa&ccedil;&atilde;o de &laquo;Estado org&acirc;nico ou integralista&raquo; &agrave; de &laquo;Estado Corporativo&raquo;, o governo deveria ter uma capacidade de interven&ccedil;&atilde;o na actividade corporativa, vigiando ou reprimindo para que as &laquo;leis gerais&raquo;
e as &laquo;leis corporativas&raquo; definissem e garantissem os direitos e deveres das pessoas singulares e das pessoas morais. Ter&aacute; sido esta l&oacute;gica corporativista idealista,
que recusa um &laquo;regime de pol&iacute;cia&raquo; e considera o &laquo;poder arbitr&aacute;rio […] uma anomalia for&ccedil;osamente transit&oacute;ria&raquo;, que levou Marcello Caetano por vezes a tomar posi&ccedil;&atilde;o desassombrada contra certos excessos repressivos no tempo de Salazar e
no seu pr&oacute;prio governo. Mas, deve dizer-se que tamb&eacute;m a sua l&oacute;gica supunha ambiguidades e contradi&ccedil;&otilde;es, que na pr&aacute;tica haveriam de vir ao de cimo no seu governo dos anos sessenta e setenta.
S&oacute; para compreendermos completamente a estrutura do &laquo;Estado Corporativo&raquo;
que defende, fazendo assim a sua leitura da Constitui&ccedil;&atilde;o, que havia ajudado a redigir, vejamos agora como entende algo de muito importante, ou seja, o fen&oacute;meno
da &laquo;elei&ccedil;&atilde;o&raquo;. Se repudia como &laquo;fonte do poder pol&iacute;tico&raquo; as corpora&ccedil;&otilde;es, veremos
que tamb&eacute;m n&atilde;o aceita — o que seria, de resto, uma contradi&ccedil;&atilde;o ideol&oacute;gica fundamental — o &laquo;sufr&aacute;gio universal&raquo; como escolha livre, numa concep&ccedil;&atilde;o demoliberal, quer para o Presidente da Rep&uacute;blica quer para a Assembleia Nacional.
Mas leiamos o pr&oacute;prio texto de Marcello Caetano, influenciado, neste particular,
pela obra de Manoilesco sobre o &laquo;partido &uacute;nico&raquo;46:
Mas se a fonte do poder pol&iacute;tico no Estado corporativo n&atilde;o s&atilde;o as corpora&ccedil;&otilde;es, onde busc&aacute;-lo ent&atilde;o? N&atilde;o pode admitir-se a elei&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica pelo
Le parti unique. 3.a ed.. Paris, Imp. de Lagny, Emmanuel Grevin et Fils, 1937.
sufr&aacute;gio universal, porque isso seria subordinar a sociedade ao indiv&iacute;duo, sufocar
a ordem nova nos defeitos dos sistemas falidos. A fun&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, &agrave; qual compete
a orienta&ccedil;&atilde;o espiritual da Na&ccedil;&atilde;o para os seus destinos, deve pertencer a um escol
de cidad&atilde;os seleccionados pelo sacrif&iacute;cio, pelo esp&iacute;rito de ren&uacute;ncia e pela devo&ccedil;&atilde;o
ao bem comum, em cujas almas impere &laquo;o sentido asc&eacute;tico e militar da vida&raquo;. Esse
escol, colocando acima da consci&ecirc;ncia dos seus direitos o cumprimento dos deveres para com a P&aacute;tria, animado pela m&iacute;stica do interesse nacional, e suprimindo
diverg&ecirc;ncias acidentais para s&oacute; acentuar a comunh&atilde;o dos princ&iacute;pios na unidade
dos fins, forma o partido &uacute;nico. Assim caracterizado funcionalmente, pode dizer-se
que o partido &uacute;nico &eacute; a corpora&ccedil;&atilde;o nacional da pol&iacute;tica.
Ao partido &uacute;nico deve pertencer a indica&ccedil;&atilde;o da assembleia legislativa e do
Chefe do Estado, quando este n&atilde;o seja heredit&aacute;rio47. &Eacute; no partido &uacute;nico que o Chefe do Estado deve procurar o grupo de homens que h&atilde;o-de constituir o Governo,
&oacute;rg&atilde;o superior de direc&ccedil;&atilde;o de todas as actividades nacionais, gestor supremo
dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos. A san&ccedil;&atilde;o plebiscit&aacute;ria do nome escolhido para a chefia do
Estado, nos regimes republicanos, n&atilde;o significa neste caso elei&ccedil;&atilde;o, mas ades&atilde;o.
Por isso se compreende que n&atilde;o haja liberdade de apresenta&ccedil;&atilde;o de candidaturas,
nem se contem os votos que n&atilde;o recaiam na lista &uacute;nica48
Pode dizer-se que o processo de desenvolvimento do &laquo;Estado Novo&raquo; de Salazar e do &laquo;Estado Social&raquo; de Marcello Caetano seguiu basicamente estas ideias.
Salazar tamb&eacute;m tomou uma posi&ccedil;&atilde;o id&ecirc;ntica, como dissemos mais na pr&aacute;tica,
mas tamb&eacute;m em alguns dos seus discursos. Assim, por exemplo, numa reflex&atilde;o
significativa (em discurso de 9 de Dezembro de 1934), na qual punha em causa o
papel das assembleias legislativas, procurava, todavia, prevenir-se contra o &laquo;erro&raquo;
de extinguir de vez com assembleias pol&iacute;ticas, discutindo assim a inten&ccedil;&atilde;o de Mussolini de dissolver a C&acirc;mara de Deputados passando a compet&ecirc;ncia legislativa
para o Conselho Geral das Corpora&ccedil;&otilde;es49, o que s&oacute; se veio a verificar mais tarde,
em 1939. Portanto, tamb&eacute;m ele, evidentemente, n&atilde;o se integrava numa corrente
de &laquo;corporativismo puro&raquo;. E, por sua vez, s&atilde;o por demais conhecidas as suas posi&ccedil;&otilde;es contra o sufr&aacute;gio universal. Mas, s&oacute; para vermos como sempre se manteve
ligado a esse princ&iacute;pio, vejamos este passo da entrevista dada a Serge Groussard,
do jornal parisiense de direita Le Figaro, j&aacute; no final dos anos cinquenta:
N&atilde;o creio no sufr&aacute;gio universal, porque o voto individual n&atilde;o tem em conta a diferencia&ccedil;&atilde;o humana. N&atilde;o creio na igualdade, mas na hierarquia. Os homens, na
minha opini&atilde;o, devem ser iguais perante a lei, mas considero perigoso atribuir a todos os mesmos direitos pol&iacute;ticos.
Se o liberalismo consiste em construir toda a sociedade sobre as liberdades individuais, ent&atilde;o eu considero mentira o liberalismo. N&atilde;o creio na liberdade, mas
Pensava Marcello, obviamente, no caso da Monarquia italiana e de outras monarquias, mas,
acima de tudo, ainda desejava que tal se viesse a verificar numa Monarquia portuguesa, marcada por
uma l&oacute;gica integralista e n&atilde;o demoliberal, como fora a Monarquia Constitucional ca&iacute;da em 1910.
O Sistema Corporativo, pp. 51-52.
&laquo;A constitui&ccedil;&atilde;o das C&acirc;maras na evolu&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica portuguesa&raquo;, discurso radiodifundido da
Uni&atilde;o Nacional, em 9 de Dezembro de 1934, para as sess&otilde;es de propaganda realizadas em todo o pa&iacute;s,
in Salazar, Discursos, vol. I, pp. 381-382.
nas liberdades. A liberdade que n&atilde;o se inclina perante o interesse nacional chamase anarquia e destruir&aacute; a na&ccedil;&atilde;o.50
Por sua vez, recorde-se, para melhor entender a posi&ccedil;&atilde;o de Marcello Caetano
em 1938, que, se a elei&ccedil;&atilde;o para presidente da Rep&uacute;blica contou com candidatos
da oposi&ccedil;&atilde;o a partir de 1949, n&atilde;o poderiam, de acordo expressamente com lei de
revis&atilde;o constitucional de 1951, concorrer se n&atilde;o oferecessem &laquo;garantias de respeito e fidelidade aos princ&iacute;pios fundamentais da ordem pol&iacute;tica e social consignada na Constitui&ccedil;&atilde;o&raquo;51, o que levou ao afastamento, nesse ano, do candidato Rui
Lu&iacute;s Gomes, e s&oacute; em 1958 um candidato se abalan&ccedil;ou a ir &agrave;s urnas, o general
Humberto Delgado, que fora um dos apoiantes do Estado Novo no in&iacute;cio do regime. Posto isto, a Constitui&ccedil;&atilde;o foi outra vez alterada em 1959, passando o Chefe de
Estado a ser votado, indirecta e &laquo;corporativamente&raquo;, por um col&eacute;gio eleitoral (lei
2100, de 29 de Agosto, artigo 72.o)52, o que, obviamente, n&atilde;o foi alterado na &uacute;ltima
revis&atilde;o da nossa lei fundamental, no tempo do Marcelismo, em 1971 (lei n.o 3/71,
de 16 de Agosto). De acordo com as ideias de Marcello — como de Salazar — s&oacute;
se entenderia a &laquo;elei&ccedil;&atilde;o&raquo; do Presidente da Republica em termos de &laquo;ades&atilde;o&raquo; a
uma proposta do &laquo;partido &uacute;nico&raquo; (designa&ccedil;&atilde;o que Salazar e muitos salazaristas
n&atilde;o empregaram). E o mesmo se pensava, afinal, das &laquo;elei&ccedil;&otilde;es&raquo; para a Assembleia Nacional, a que os oposicionistas s&oacute; deram verdadeira import&acirc;ncia depois
das citadas modifica&ccedil;&otilde;es produzidas no respeitante &agrave;s &laquo;elei&ccedil;&otilde;es&raquo; para o Chefe do
Estado, em 1959.
Fundamentalmente o que — como j&aacute; se aludiu — originava as discord&acirc;ncia
de Marcello Caetano relativamente a Salazar era uma quest&atilde;o de pr&aacute;tica, ou do
ritmo com que se verificavam as reformas. Por isso esteve sempre presente em
Marcello a ideia de que o &laquo;Estado Corporativo&raquo; n&atilde;o estava ainda constru&iacute;do. Na
verdade, a cria&ccedil;&atilde;o de Corpora&ccedil;&otilde;es, ou seja, as organiza&ccedil;&otilde;es corporativas de c&uacute;pula, com a presen&ccedil;a de oper&aacute;rios e patr&otilde;es, numa l&oacute;gica de entendimento m&uacute;tuo, que desempenhavam a mesma fun&ccedil;&atilde;o nacional, no &acirc;mbito econ&oacute;mico ou
econ&oacute;mico-cultural e no &acirc;mbito cultural e moral, s&oacute; foram constitu&iacute;das nos anos
cinquenta (atrav&eacute;s da lei n.o 2 086, de 22 de Agosto de 1956), supostamente aut&oacute;nomas da interven&ccedil;&atilde;o estatal, o que s&oacute; em teoria sucedia53. E ser&aacute; o pr&oacute;prio
Marcello Caetano, como presidente do Conselho, ainda a modificar algumas das
institui&ccedil;&otilde;es corporativas54, num tempo em j&aacute; n&atilde;o era poss&iacute;vel nem fazer com efic&aacute;cia nem (por via interna) desfazer um Estado que n&atilde;o tinha mais hip&oacute;teses de
subsistir. Seja como for, ao longo do seu mandato de seis anos continuava a falar
do Estado Corporativo.
Tradu&ccedil;&atilde;o da entrevista publicada no Le Figaro, em 2 e 3 de Setembro de 1958, in Ant&oacute;nio de Oliveira Salazar, Discursos, vol. VI, Coimbra, Coimbra Editora, 1958. p. 41.
Cfr. lei n.o 2 048, de 11 de Junho de 1951, artigo 73.o, &sect;1..o
Ver lei n.o 2 100, de 29 de Agosto de 1959, artigo 7.o, que altera o artigo 72.o da Constitui&ccedil;&atilde;o.
Cfr. Manuel de Lucena, A evolu&ccedil;&atilde;o do sistema corporativo portugu&ecirc;s, tomo I, O Salazarismo, Lisboa, Perspectivas &amp; Realidades, 1976, p. 316 ss.
Ver Manuel de Lucena, ob. cit., tomo II, O Marcelismo, Lisboa, Perspectivas &amp; Realidades, 1976.
3. O &laquo;EDUCADOR&raquo; E A CONCEP&Ccedil;&Atilde;O DA MOCIDADE PORTUGUESA
COMO &laquo;ESCOLA DE DIRIGENTES&raquo;
Parece indiscut&iacute;vel que Marcello Caetano interpretou, como professor e como
reitor, uma l&oacute;gica de di&aacute;logo. Nos anos quarenta publicou alguns textos que se
aproximavam de uma ideia &laquo;nova&raquo; de Universidade, em termos pedag&oacute;gico-did&aacute;cticos, no &acirc;mbito do ensino e da investiga&ccedil;&atilde;o cientifica. Para al&eacute;m de outros,
uma separata dos Estudos do CADC, de Coimbra, intitulada sintomaticamente Universidade Nova. O problema das rela&ccedil;&otilde;es entre professores e estudantes55, publicada em 1942, que, a par de obras de autores de ideologia diferente, como Ortega y Gasset, Celestino da Costa, Afonso Botelho, Orlando Ribeiro, Fernando de
Aguiar, era apresentada como obra para ser lida pelos estudantes cat&oacute;licos como
processo preparat&oacute;rio do I Congresso Nacional da Juventude Universit&aacute;ria Cat&oacute;lica (JUC), de 195356, congresso esse que representou, verdadeiramente, a primeira
afirma&ccedil;&atilde;o de abertura associativa dos estudantes &laquo;cat&oacute;licos&raquo; a novas concep&ccedil;&otilde;es
pol&iacute;tico-sociais. Mas, n&atilde;o devemos esquecer que Marcello Caetano, na altura da
publica&ccedil;&atilde;o da referida separata, era tamb&eacute;m Comiss&aacute;rio Nacional da Mocidade
Portuguesa (MP), sucedendo ao german&oacute;filo engenheiro Francisco Nobre Guedes,
que havia seguido para Berlim como embaixador. Portanto, n&atilde;o h&aacute;, nem poderia
haver, verdadeira contradi&ccedil;&atilde;o entre o que parece dizer de mais &laquo;liberal&raquo; e &laquo;actual&raquo;
em alguns textos universit&aacute;rios e outros dedicados &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o da juventude nacionalista institu&iacute;da em 1936, tendo como modelo a Opera Nazionale Balilla57.
Com efeito, se lermos os discursos por ele proferidos nos anos quarenta,
como Comiss&aacute;rio Nacional da MP, por exemplo aqueles que foram compendiados
na obra Por Amor da Juventude, em 1944, ficamos com a ideia de que o escotista
dos tempos de juventude, que fazia elogios a Baden Powell58, vivia a MP como
uma grande chama nacionalista e &eacute;pica, &agrave; maneira da organiza&ccedil;&atilde;o cong&eacute;nere italiana. Assim, nesses seus discursos surgem os &laquo;her&oacute;is da P&aacute;tria&raquo; — os her&oacute;is da
fidelidade &agrave; palavra dada, como o alcaide de Coimbra Martim de Freitas, ou os her&oacute;is que morrem por uma causa, como Duarte de Almeida &laquo;O Decepado&raquo;, os her&oacute;i dos Descobrimentos e do Imp&eacute;rio, como o Infante D. Henrique ou D. Jo&atilde;o de
Castro, o incontorn&aacute;vel soldado da independ&ecirc;ncia de Portugal Nun’&Aacute;vares Pereira, os her&oacute;is da Restaura&ccedil;&atilde;o (tema que desde os tempos da sua mocidade era objecto das suas confer&ecirc;ncias59 e que continuou a incendiar o seu entusiasmo nos
J&aacute; citado atr&aacute;s, na nota 14.
Ver I Congresso da Juventude Universit&aacute;ria. Boletim de Informa&ccedil;&atilde;o, n.o 3, 3 de Dezembro de 1953,
s/ p&aacute;gina, t&iacute;tulo &laquo;Prepara-te para o Congresso, lendo…&raquo;.
Balilla era o nome da figura lend&aacute;ria de um jovem genov&ecirc;s que, em 1746, morreu numa revolta
anti-austr&iacute;aca.
Cfr. &laquo;Mousinho, capit&atilde;o da Mocidade. Discurso pronunciado junto da campa de Mousinho de Albuquerque, na cerim&oacute;nia comemorativa de Chaimite, em 28 de Dezembro de 1940&raquo;, in Por Amor da Juventude, Lisboa, s. ed., 1944, p. 80.
Ver o discurso pronunciado no dia 1 de Dezembro de 1927 na sede da Juventude Cat&oacute;lica de Lisboa, intitulado &laquo;A Restaura&ccedil;&atilde;o de Portugal&raquo;, in Ordem Nova, n.o 9-10, Novembro-Dezembro de 1927, p.
303 ss.
discursos de 1 de Dezembro, dia da MP), os her&oacute;is da &Aacute;frica, Mouzinho de Albuquerque ou Jo&atilde;o Azevedo Coutinho… Surgem, por outro lado, os &laquo;Balillas portugueses&raquo; (a express&atilde;o &eacute; nossa) que morrem pela P&aacute;tria ou a pensar na P&aacute;tria —
como o Jo&atilde;o Maur&iacute;cio, crian&ccedil;a de oito anos que morre a cantar o hino da MP e
que vai a enterrar envolto na sua bandeira60. Ou surgem os poemas nacionalistas,
como aquele que j&aacute; se publicava em 1934 numa obra &laquo;revolucion&aacute;ria de direita&raquo;,
do tempo da Ac&ccedil;&atilde;o Escolar Vanguarda61, da autoria de Guerra Junqueiro, o poeta
da Rep&uacute;blica, t&atilde;o aproveitado pelo Estado Novo, e que, pelo seu significado (a tem&aacute;tica da crise e da renascen&ccedil;a e da morte pela P&aacute;tria), vamos transcrever:
Por terra, a t&uacute;nica em peda&ccedil;os,
Agonizando a P&aacute;tria est&aacute;.
&Oacute; mocidade, oi&ccedil;o os teus passos!
Beija-a na fronte, ergue-a nos bra&ccedil;os,
N&atilde;o morrer&aacute;!
J&aacute; desfalece, j&aacute; descora,
J&aacute; balbucia... &eacute; morta j&aacute;...
N&atilde;o! Mocidade, sem demora!
D&aacute;-lhe o teu sangue &eacute;brio d’aurora,
D&aacute;-lhe o teu sangue todo, v&aacute;!
&Oacute; Mocidade her&oacute;ica e bela,
Morre a cantar!…morre…porque ela,
Reviver&aacute;!62
Continuando a nossa an&aacute;lise, diremos que Marcello afirmava, num &oacute;bvio esp&iacute;rito nacionalista de &laquo;originalidade&raquo; (sempre proclamada por Salazar para o seu
regime), que a MP tinha uma &laquo;inconfund&iacute;vel personalidade&raquo; entre as organiza&ccedil;&otilde;es da mocidade do mundo63. Ela defendia, no seu dizer, a &laquo;Civiliza&ccedil;&atilde;o Crist&atilde;&raquo;
e a independ&ecirc;ncia nacional. Por isso, como afirmava no pref&aacute;cio da obra, repetindo as afirma&ccedil;&otilde;es basilares de um discurso preferido em Outubro de 1943:
&laquo;A causa da Mocidade Portuguesa &eacute; a causa de Portugal!&raquo;
&laquo;Ser contra a Mocidade Portuguesa &eacute; ser contra Portugal!&raquo; 64
&Agrave; sua maneira, a MP era &laquo;revolucion&aacute;ria&raquo;: era contra o ego&iacute;smo, em prol da
&laquo;justi&ccedil;a social&raquo;, na luta pela &laquo;vit&oacute;ria sobre os inimigos da P&aacute;tria&raquo; 65. A MP era, as60
Cfr. &laquo;A Mocidade n&atilde;o p&aacute;ra! Discurso pronunciado na cidade de Vila Real em 27 de Maio de
1943&raquo;, in Por Amor da Juventude, p. 48.
O Problema Universit&aacute;rio em Portugal, Editorial Vanguarda, Avenida da Liberdade, 3-2.o, Lisboa,
1934, p. 38.
&laquo;As li&ccedil;&otilde;es do 1.o de Dezembro. Discurso proferido no 1.o de Dezembro de 1940 da janela principal
do Pal&aacute;cio da Independ&ecirc;ncia&raquo;, in Por Amor da Juventude, pp. 65-66. Ver Guerra Junqueiro, &laquo;&Agrave; Mocidade
das Escolas&raquo;, in Finis Patriae (1890).
Cfr. o discurso citado &laquo;A Mocidade n&atilde;o p&aacute;ra&raquo;, in ob. cit., p. 35.
Ob. cit., p. 17.
Cfr. &laquo;Castelos de almas. Alocu&ccedil;&atilde;o proferida no acto da imposi&ccedil;&atilde;o das ins&iacute;gnias aos alunos do 8.o curso de Comandantes de Castelo da Escola Central de Graduados — Maio de 1941&raquo;, in ob. cit., pp. 130-131.
sim, uma escola de elites, de dirigentes, conforme dizia Marcello nos seus discursos66, desenvolvendo o tema num livro com v&aacute;rias edi&ccedil;&otilde;es, A miss&atilde;o dos dirigentes, publicado pela primeira vez em 1942 e pela &uacute;ltima em 196667. Ali se falava do
&laquo;esp&iacute;rito her&oacute;ico contra o esp&iacute;rito burgu&ecirc;s&raquo;, como s&uacute;mula de todos os princ&iacute;pios
da &laquo;revolu&ccedil;&atilde;o&raquo; (entre os quais destacamos a &laquo;unidade nacional contra o esp&iacute;rito
de partido ou de classe&raquo; e &laquo;a disciplina e a lealdade ao Chefe contra a desordem
de um Estado ac&eacute;falo e de mil opini&otilde;es diversas&raquo;)68. Seria dentro destes princ&iacute;pios
que se poderia e deveria criar uma &laquo;gera&ccedil;&atilde;o nova&raquo;, bem diferente, por&eacute;m, no conte&uacute;do do vocabul&aacute;rio vulgarmente usado. Vejamos este texto e, atrav&eacute;s dele, poder&iacute;amos recordar as suas lutas e dos seus companheiros (como Theot&oacute;nio Pereira69) em prol da moral:
Dentro destes princ&iacute;pios &eacute; que poderemos criar uma nova gera&ccedil;&atilde;o portuguesa.
Quantas vezes se fala nas novas gera&ccedil;&otilde;es sem que a express&atilde;o tenha sentido
Gera&ccedil;&otilde;es novas porque s&atilde;o as mais recentes, — mas velhas, velh&iacute;ssimas no
esp&iacute;rito, nos h&aacute;bitos e nos costumes.
Gera&ccedil;&otilde;es sem grandeza, sem ideal, sem eleva&ccedil;&atilde;o, — apegadas &agrave; tristeza do
fado70, ao vicio da cr&iacute;tica, ao ambiente do caf&eacute;, &agrave; descren&ccedil;a m&oacute;rbida e &agrave;s doen&ccedil;as
ven&eacute;reas.
Gera&ccedil;&otilde;es para quem a s&iacute;filis &eacute; uma gl&oacute;ria e a caspa uma condecora&ccedil;&atilde;o, e cultivam com os mesmos cuidados o comunismo ou liberalismo e a dispepsia.
A gera&ccedil;&atilde;o nova que n&oacute;s temos de criar h&aacute;-de separar-se do passado pela
vontade en&eacute;rgica de vencer, pela serenidade de &acirc;nimo na adversidade ou nas simples contrariedades, e pelo idealismo puro servido por virtudes positivas e pr&aacute;ticas.71
Portanto, at&eacute; quase &agrave; sua ascens&atilde;o &agrave; presid&ecirc;ncia do governo, Marcello Caetano mantinha as palavras dos anos quarenta e a sua f&eacute; numa &laquo;gera&ccedil;&atilde;o nova&raquo;,
de que fizera parte nos j&aacute; recuados anos vinte. Mantinha, pois, o mesmo &laquo;esp&iacute;rito revolucion&aacute;rio de direita&raquo;, que, no fundo, apesar de alguma liberalidade, n&atilde;o alteraria nos anos da Presid&ecirc;ncia do Conselho. Tamb&eacute;m a sua ideia de &laquo;Imp&eacute;rio&raquo;
Ver, para al&eacute;m dos discurso anterior, o texto &laquo;Grandeza e responsabilidade da miss&atilde;o do graduado. Alocu&ccedil;&atilde;o proferida na cerim&oacute;nia da entrega das ins&iacute;gnias ao VII Curso de Comandantes de Castelo da Escola Central de Graduados em Agosto de 1940&raquo;, in ob. cit., sobretudo p. 116.
A miss&atilde;o dos dirigentes: reflex&otilde;es &amp; directivas. Ed. do Comiss&aacute;rio Nacional da Mocidade Portuguesa, Lisboa, Mocidade Portuguesa, 1942. A &uacute;ltima edi&ccedil;&atilde;o (4.a edi&ccedil;&atilde;o) e as anteriores t&ecirc;m o t&iacute;tulo A
Miss&atilde;o dos Dirigentes: Reflex&otilde;es e Directivas sobre a Mocidade Portuguesa. Utiliz&aacute;mos a 3.a edi&ccedil;&atilde;o, de
A Miss&atilde;o dos Dirigentes: Reflex&otilde;es e Directivas sobre a Mocidade Portuguesa, pp. 14-15.
Ver a citada tese sobre Theot&oacute;nio Pereira, de Fernando Manuel Santos Martins, Pedro Theot&oacute;nio
Pereira. Uma biografia (1902-1972), cap. II, &laquo;…uma cruzada de salva&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica&raquo;, p. 83 ss.
Note-se esta desvaloriza&ccedil;&atilde;o do fado, muito comum entre a direita, e n&atilde;o s&oacute;, que vemos tamb&eacute;m
nas p&aacute;ginas da Ordem Nova, pela pena de Ribeiro da Silva: &laquo;Guerra ao fado&raquo;, in revista cit., n.o 7, Agosto de 1926, pp. 219-221.
A Miss&atilde;o dos Dirigentes, &laquo;Preparemos uma Gera&ccedil;&atilde;o Nova!&raquo;, p. 16.
— a miss&atilde;o dos graduados deveria estar &laquo;ao servi&ccedil;o do Imp&eacute;rio&raquo;, como dizia
num discurso de Agosto de 194372 — n&atilde;o se alteraria, afinal, tanto, como poderia
parecer. Mas, o que pensava realmente Marcello Caetano das &laquo;col&oacute;nias&raquo; ou
&laquo;prov&iacute;ncias ultramarinas&raquo;, que constitu&iacute;ram o seu grande problema nos anos
sessenta e setenta?
4. A QUEST&Atilde;O ULTRAMARINA
Na abertura da campanha eleitoral para Assembleia Nacional, Marcello Caetano, num discurso proferido em 15 de Setembro de 1969, prop&ocirc;s aos portugueses
duas op&ccedil;&otilde;es consideradas fundamentais: a de rejeitar o abandono do Ultramar, optando por uma pol&iacute;tica de progressivo desenvolvimento e de crescente autonomia;
e a implementa&ccedil;&atilde;o de reformas, com firmeza, mas tamb&eacute;m com respeito pela ordem p&uacute;blica e pela paz social, recusando a turbul&ecirc;ncia revolucion&aacute;ria73. Quanto &agrave;
quest&atilde;o ultramarina, a lei n.o 3/71, de 16 de Agosto, de revis&atilde;o constitucional, t&atilde;o
discutida por uma certa &laquo;direita&raquo;, de que fez parte Pacheco de Amorim, alterou o
artigo 5.o da Constitui&ccedil;&atilde;o de 1933, passando a ter a seguinte redac&ccedil;&atilde;o:
O Estado Portugu&ecirc;s &eacute; unit&aacute;rio, podendo compreender regi&otilde;es aut&oacute;nomas com
organiza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tico-administrativa adequada &agrave; sua situa&ccedil;&atilde;o geogr&aacute;fica e &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es do respectivo meio social.
Por sua vez, no t&iacute;tulo VII, &laquo;Das Prov&iacute;ncias Ultramarinas&raquo;, o artigo 133.o passou
a ser assim, sendo a novidade a &laquo;autonomia&raquo; e a possibilidade de serem as ditas
prov&iacute;ncias chamadas &laquo;Estados&raquo; (na designa&ccedil;&atilde;o tradicional, e meramente honor&iacute;fica, tal como acontecera com o &laquo;Estado da &Iacute;ndia&raquo;):
Os territ&oacute;rios da Na&ccedil;&atilde;o Portuguesa situados fora da Europa constituem prov&iacute;ncias ultramarinas, as quais ter&atilde;o estatutos pr&oacute;prios como regi&otilde;es aut&oacute;nomas,
podendo ser designadas por Estados, de acordo com a tradi&ccedil;&atilde;o nacional, quando
o progresso do seu meio social e a complexidade da sua administra&ccedil;&atilde;o justifiquem
essa qualifica&ccedil;&atilde;o honor&iacute;fica.
Por&eacute;m, para n&atilde;o haver d&uacute;vida e confirmar o car&aacute;cter unit&aacute;rio do Estado, o artigo 136.o tinha agora o seguinte texto:
O exerc&iacute;cio da autonomia das prov&iacute;ncias ultramarinas n&atilde;o afectar&aacute; a unidade da
Na&ccedil;&atilde;o, a solidariedade entre todas as parcelas do territ&oacute;rio portugu&ecirc;s, nem a integridade da soberania do Estado.
&laquo;Ao servi&ccedil;o do Imp&eacute;rio. Alocu&ccedil;&atilde;o proferida na abertura dos Cursos de Ver&atilde;o da Escola Central de
Graduados em 2 de Agosto de 1943, no Instituto dos Pupilos do Ex&eacute;rcito (antigo Convento de S. Domingos de Benfica)&raquo;, in Por Amor da Juventude, p. 173 ss.
Francisco S&aacute; Carneiro faz esta refer&ecirc;ncia na sua entrevista , integrada no livro, que j&aacute; cit&aacute;mos, Ser
ou n&atilde;o ser deputado, pp. 10-11.
Como se pode verificar, ficava-se pela ambiguidade, nunca formalizando qualquer ideia federativa e muito menos a possibilidade de qualquer ideia de autodetermina&ccedil;&atilde;o. De resto, Marcello Caetano, desde o seu referido discurso de 15 de
Setembro, pronunciou variados discursos a favor da posse portuguesa dos territ&oacute;rios ultramarinos de &Aacute;frica, n&atilde;o criando, pelo menos no plano te&oacute;rico ou das inten&ccedil;&otilde;es expressas, qualquer inova&ccedil;&atilde;o74. E &eacute; muito interessante ver como Marcello continua numa ret&oacute;rica de ambiguidade, mesmo nas suas Mem&oacute;rias, atribuindo
a Salazar e aos seus discursos ideias diversas que v&atilde;o da legitimidade da &laquo;autodetermina&ccedil;&atilde;o&raquo;, em certos casos e segundo certos m&eacute;todos, &agrave; &laquo;integra&ccedil;&atilde;o&raquo;, de
acordo com lei de 1951, ficando-se por meras afirma&ccedil;&otilde;es relativamente d&uacute;bias.
Nas conversas — segundo relatava — com o ent&atilde;o presidente do Conselho, ambos consideravam que a independ&ecirc;ncia seria algo que necessariamente teria de
acontecer, embora divergissem nos processos, considerando Caetano que, para o
fim em vista, se deveria optar pela &laquo;autonomia progressiva&raquo;.75
Essa posi&ccedil;&atilde;o estava, todavia, de acordo com as afirma&ccedil;&otilde;es que Marcello
produzira ao longo da sua vida pol&iacute;tica. Se ser&aacute; exagerada a posi&ccedil;&atilde;o de Fernando
Pacheco de Amorim relativamente &agrave; sua tend&ecirc;ncia, manifestada desde sempre,
para tornar independentes as &laquo;prov&iacute;ncias ultramarinas&raquo;, ou &laquo;col&oacute;nias&raquo;, como
preferiu chamar-lhes76, pelo menos at&eacute; aos anos cinquenta, parece indubit&aacute;vel que
ter&aacute; mantido basicamente uma l&oacute;gica diferente de uma filosofia &laquo;assimilacionista&raquo;
e, sobretudo, de &laquo;integra&ccedil;&atilde;o completa&raquo; no territ&oacute;rio pol&iacute;tico e social do pa&iacute;s.
O jornalista Augusto Costa, em 1926, submeteu a dezasseis personalidades
um inqu&eacute;rito que, j&aacute; por si, implicitamente, constitu&iacute;a uma defesa do Imp&eacute;rio Colonial Portugu&ecirc;s ou, de acordo com o seu conceito, do &laquo;Imp&eacute;rio Portugu&ecirc;s&raquo;.
Entre as quatro perguntas formuladas, destaca-se a terceira:
Sim ou n&atilde;o Portugal, amputado das suas col&oacute;nias, perder&aacute; toda a raz&atilde;o de ser
como povo independente no conserto europeu?
O jovem Marcello Caetano foi um dos intelectuais inquiridos77. A essa quest&atilde;o
respondeu de forma complexa, ou seja, dividiu-a em duas hip&oacute;teses. Na primeira,
entendeu que a independ&ecirc;ncia de Portugal na Pen&iacute;nsula Ib&eacute;rica n&atilde;o estava, ob74
Ver Raz&otilde;es da presen&ccedil;a de Portugal no Ultramar. Excertos de discursos proferidos pelo Presidente do Conselho de Ministros Prof. Marcello Caetano. 4.a edi&ccedil;&atilde;o com &iacute;ndice ideogr&aacute;fico. Lisboa,
SEIT, 1973.
Minhas Mem&oacute;rias de Salazar, pp. 514-518.
O pr&oacute;prio Salazar, mesmo no final dos anos cinquenta, continuava a gostar do uso da palavra &laquo;col&oacute;nia&raquo;, conforme dizia na entrevista citada ao jornal Le Figaro de 1958: &laquo;Para n&oacute;s, a palavra col&oacute;nia no
seu mais puro significado continua a ser respeit&aacute;vel&raquo; (entrevista cit. a Serge Groussard, in Discursos, vol.
VI, p. 11). E, no dom&iacute;nio das ideias, mantinha a mesma ideologia colonialista, de tipo &laquo;proteccionista&raquo;:
&laquo;N&oacute;s cremos que h&aacute; ra&ccedil;as , decadentes ou atrasadas, como se queira, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s quais perfilh&aacute;mos
o dever de cham&aacute;-las &agrave; civiliza&ccedil;&atilde;o…&raquo; (&laquo;A Atmosfera Mundial e os Problemas Nacionais&raquo;, discurso proferido em 1 de Novembro de 1957, ao microfone da Emissora Nacional, Discursos, vol. V, p. 427).
Augusto da Costa, Portugal vasto Imp&eacute;rio. Um inqu&eacute;rito nacional, Lisboa, Imprensa da Universidade, 1934, p. 49 ss.
viamente, dependente das col&oacute;nias: &laquo;A raz&atilde;o de ser de Portugal n&atilde;o est&aacute; nas col&oacute;nias, mas na diferencia&ccedil;&atilde;o geogr&aacute;fica, &eacute;tnica e hist&oacute;rica que o separa do resto da
pen&iacute;nsula&raquo;. Na segunda hip&oacute;tese, isto &eacute;, se Portugal, perdendo as col&oacute;nias, perderia a sua for&ccedil;a e a sua identidade e mesmo a sua &laquo;ordem&raquo;, respondeu, numa
reflex&atilde;o conjuntural (tendo em conta o passado/presente republicano):
Se, por nosso mal, perd&ecirc;ssemos as col&oacute;nias, a desorganiza&ccedil;&atilde;o interna seria a
mesma ou pior que anteriormente, ap&oacute;s uma curta erup&ccedil;&atilde;o de patriotismo ret&oacute;rico
e de inflamada indigna&ccedil;&atilde;o. A perda das col&oacute;nias? Seria o caos…78
Ou seja, num momento em que Portugal estaria ainda numa situa&ccedil;&atilde;o de &laquo;desordem&raquo; (1926, quando o inqu&eacute;rito foi realizado) e num tempo (1934, ano da publica&ccedil;&atilde;o oficial do inqu&eacute;rito em livro, pela Imprensa Nacional), em que era ainda
poss&iacute;vel falar na possibilidade ou na certeza da independ&ecirc;ncia das col&oacute;nias a certo prazo, sobretudo de Angola, que viria a ser um &laquo;novo Brasil&raquo;, e enquanto outros
falavam j&aacute; da integra&ccedil;&atilde;o das col&oacute;nias, ou &laquo;prov&iacute;ncias ultramarinas&raquo; (ali&aacute;s na tradi&ccedil;&atilde;o vocabular mon&aacute;rquica e republicana portuguesa at&eacute; aos anos vinte), no
espa&ccedil;o pol&iacute;tico e oficial portugu&ecirc;s, Marcello Caetano, pragmaticamente, apenas
parece ter visto a quest&atilde;o colonial como um factor de complementaridade nacional.
Isso, por&eacute;m, n&atilde;o exclui que tivesse, de forma vaga e amb&iacute;gua ou de forma expressiva no plano da posse e do estatuto &laquo;imperial&raquo; de Portugal, louvado os princ&iacute;pios e os m&eacute;todos da coloniza&ccedil;&atilde;o portuguesa79 e que n&atilde;o considerasse, como vimos, a coloniza&ccedil;&atilde;o e o &laquo;Imp&eacute;rio&raquo; como realidades portuguesas em que os jovens
se deveriam empenhar. Recordemos o seu papel de historiador e de administrativista que o levava a pensar nesses problemas.
No plano das op&ccedil;&otilde;es e dos sentimentos pol&iacute;ticas — n&atilde;o esque&ccedil;amos que Marcello, em diversas situa&ccedil;&otilde;es, mais ou menos oficiais, fez v&aacute;rias viagens ao Ultramar, come&ccedil;ando com uma, em 1935, na qualidade de director pedag&oacute;gico e cultural de um cruzeiro de f&eacute;rias para jovens, e que foi vogal do Conselho do Imp&eacute;rio
Colonial, ministro das Col&oacute;nias de 1944 a 1947 e, acima de tudo, foi chamado, no
in&iacute;cio dos anos cinquenta, a dar o seu parecer sobre as grandes altera&ccedil;&otilde;es da pol&iacute;tica colonial ou ultramarina, como membro e presidente da C&acirc;mara Corporativa —
verificamos que a sua tend&ecirc;ncia, alegadamente em nome dos direitos especiais
dos &laquo;ind&iacute;genas&raquo; e contrariando a ideia assimilacionista, n&atilde;o era favor&aacute;vel, no &iacute;ntimo, a uma modifica&ccedil;&atilde;o profunda na pol&iacute;tica portuguesa.
A mudan&ccedil;a mais sens&iacute;vel opera-se em 195180, por altura da revis&atilde;o constitucional (Lei n.o 2 048, de 11 de Junho). &Eacute; ent&atilde;o revogado o Acto Colonial de 1930,
integrando-se as disposi&ccedil;&otilde;es sobre o &laquo;Ultramar&raquo; no t&iacute;tulo VII da pr&oacute;pria Consti78
Ob. cit., p. 51.
Ver Tradi&ccedil;&otilde;es, princ&iacute;pios e m&eacute;todos da coloniza&ccedil;&atilde;o portuguesa, Lisboa, Ag&ecirc;ncia Geral do Ultramar, 1951.
Sobre os temas que a seguir ser&atilde;o tratados, ver o nosso artigo &laquo;“Muitas ra&ccedil;as, uma na&ccedil;&atilde;o” ou o
mito de Portugal multirracial na &laquo;Europa&raquo; do Estado Novo&raquo;, in Estudos do S&eacute;culo XX, n.o 2, &laquo;Europa-Utopia. Europa-Realidade&raquo;. Coimbra, Quarteto - CEIS20, 2002, pp. 147-165.
tui&ccedil;&atilde;o, exactamente intitulado &laquo;Do Ultramar Portugu&ecirc;s&raquo;. Mas n&atilde;o h&aacute; grandes altera&ccedil;&otilde;es para al&eacute;m das modifica&ccedil;&otilde;es cosm&eacute;ticas que foram peculiares ao regime
no p&oacute;s-guerra. Com efeito, se, por press&otilde;es do tempo e para contrariar o processo de descoloniza&ccedil;&atilde;o que ent&atilde;o se iniciava, se altera o nome de &laquo;Col&oacute;nias&raquo;,
voltando a chamar-se &laquo;Prov&iacute;ncias Ultramarinas&raquo; (artigos 134.o e 135.o), e se elimina a designa&ccedil;&atilde;o de &laquo;Imp&eacute;rio&raquo; atribu&iacute;da aos dom&iacute;nios ultramarinos portugueses,
nada mais de essencial se modifica, nomeadamente no que diz respeito &agrave; &laquo;pol&iacute;tica ind&iacute;gena&raquo;, embora se possa dizer que se come&ccedil;a a sentir a influ&ecirc;ncia de uma
paulatina pol&iacute;tica assimilacionista.
Mas, a C&acirc;mara Corporativa emitiu um parecer bem significativo, de que foi relator Marcello Caetano81. Embora aceitasse, por raz&otilde;es pr&aacute;ticas, a altera&ccedil;&atilde;o terminol&oacute;gica, ela n&atilde;o era considerada pac&iacute;fica, votando alguns membros pela manuten&ccedil;&atilde;o do nome de &laquo;Col&oacute;nias&raquo; e outros por &laquo;Prov&iacute;ncias Ultramarinas&raquo;,
enquanto a maioria se definiu pelo de &laquo;Territ&oacute;rios Ultramarinos&raquo;. E as raz&otilde;es
transparecem no texto. Na verdade, a C&acirc;mara aceitava a mudan&ccedil;a com o seguinte
argumento: &laquo;Tal altera&ccedil;&atilde;o parece justificar-se no presente momento, sobretudo
pela campanha internacional contra a denomina&ccedil;&atilde;o e estatuto pol&iacute;tico das col&oacute;nias&raquo;82. No entanto, manifesta o receio de que essa transforma&ccedil;&atilde;o conduzisse &agrave;
adop&ccedil;&atilde;o, na pr&aacute;tica, da &laquo;assimila&ccedil;&atilde;o&raquo; ou, melhor, de uma &laquo;assimila&ccedil;&atilde;o prematura&raquo;. S&atilde;o estas as palavras do parecer:
A C&acirc;mara chama muito particularmente a aten&ccedil;&atilde;o para os perigos de uma
assimila&ccedil;&atilde;o prematura dos territ&oacute;rios ultramarinos e a metr&oacute;pole.
As suas condi&ccedil;&otilde;es naturais s&atilde;o e permanecer&atilde;o diferentes; diferentes, e muito,
s&atilde;o tamb&eacute;m na maior parte deles as condi&ccedil;&otilde;es sociais e econ&oacute;micas.
Desta diferen&ccedil;a que salta aos olhos do mais desprevenido observador resulta a
necessidade da especializa&ccedil;&atilde;o do governo, da administra&ccedil;&atilde;o e das leis.
A assimila&ccedil;&atilde;o tem de ser lenta, acompanhando a civiliza&ccedil;&atilde;o dos nativos e o desenvolvimento dos n&uacute;cleos de povoamento europeu.83
E, sendo assim, t&atilde;o-pouco seria poss&iacute;vel sujeitar todos os territ&oacute;rios a um regime uniforme, devendo prever-se diferen&ccedil;as, por vezes consider&aacute;veis, do estatuto
org&acirc;nico, entre uns e outros, de acordo com a extens&atilde;o, a popula&ccedil;&atilde;o e o adiantamento de cada um.
As altera&ccedil;&otilde;es verificadas na Constitui&ccedil;&atilde;o se levaram, portanto, &agrave; modifica&ccedil;&atilde;o
dos nomes — para al&eacute;m do que foi dito, o Minist&eacute;rio das Col&oacute;nias passou a chamar-se Minist&eacute;rio do Ultramar e o Conselho do Imp&eacute;rio Colonial Portugu&ecirc;s designar-se-ia futuramente Conselho Ultramarino (artigo 150.o) — , n&atilde;o se alteraram,
como se disse, no essencial, as concep&ccedil;&otilde;es quanto &agrave;s popula&ccedil;&otilde;es &laquo;ind&iacute;genas&raquo;.
Parecer da C&acirc;mara Corporativa n.o 10/V, in Di&aacute;rio das Sess&otilde;es, n.o 70, de 19 de Janeiro de 1951.
Parecer in Di&aacute;rio cit., II, Exame na especialidade, 11.
Idem, I Aprecia&ccedil;&atilde;o na generalidade, 3.
Com efeito, nunca a situa&ccedil;&atilde;o dos &laquo;ind&iacute;genas&raquo; foi t&atilde;o bem definida, como no
Estatuto dos Ind&iacute;genas Portugueses das Prov&iacute;ncias da Guin&eacute;, Angola e Mo&ccedil;ambique (decreto lei n.o 39 666, de 20 de Maio de 1954). O artigo 2.o &eacute; particularmente
interessante quanto &agrave; defini&ccedil;&atilde;o do &laquo;ind&iacute;gena&raquo;:
Consideram-se ind&iacute;genas das referidas prov&iacute;ncias os indiv&iacute;duos de ra&ccedil;a negra
ou seus descendentes que, tendo nascido ou vivendo habitualmente nelas, n&atilde;o
possuam ainda a instru&ccedil;&atilde;o e os h&aacute;bitos individuais e sociais pressupostos para a
integral aplica&ccedil;&atilde;o do direito p&uacute;blico e privado dos cidad&atilde;os portugueses.
Portanto, apesar de alguma modifica&ccedil;&atilde;o formal, mantinha-se uma pol&iacute;tica de
&laquo;proteccionismo&raquo; ou, quando muito, de &laquo;associa&ccedil;&atilde;o e coopera&ccedil;&atilde;o&raquo; com os povos
&laquo;ind&iacute;genas&raquo;, considerando-se no mesmo estatuto as condi&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para
que um &laquo;ind&iacute;gena&raquo; se tornasse &laquo;cidad&atilde;o portugu&ecirc;s&raquo;. E esta pol&iacute;tica se n&atilde;o se
deve &agrave;s posi&ccedil;&otilde;es de Marcello Caetano pode dizer-se que se ajusta, basicamente,
&agrave;s ideias por ele defendidas. De resto, nesse ano de 1954, publica o livro Os nativos na economia africana84.
Devido, sem d&uacute;vida, &agrave;s press&otilde;es internacionais e &agrave;s primeiras amea&ccedil;as da
&laquo;guerra colonial&raquo;, bem como &agrave;s ideias de Adriano Moreira, s&oacute; em 1961 (decreto lei
n.o 43 893, de 6 de Setembro de 1961) &eacute; derrogado, em artigo &uacute;nico, o aludido decreto lei que sancionava o &laquo;estatuto&raquo; dos &laquo;ind&iacute;genas portugueses&raquo;. Entretanto, o
pre&acirc;mbulo justificativo consta de quase tr&ecirc;s colunas compactas, em que o Ministro
do Ultramar, sem d&uacute;vida o seu redactor, procurou justificar n&atilde;o s&oacute; esta medida, mas
igualmente o estatuto do indigenato que — segundo o texto — tinha apenas como
finalidade, dentro da &laquo;tradi&ccedil;&atilde;o portuguesa&raquo;, respeitar o &laquo;direito privado das popula&ccedil;&otilde;es&raquo; e n&atilde;o propriamente negar a &laquo;cidadania&raquo; aos &laquo;ind&iacute;genas&raquo;, que n&atilde;o devia
ser confundida com &laquo;a capacidade de gozo e exerc&iacute;cio de direitos pol&iacute;ticos relacionados com as novas formas dos &oacute;rg&atilde;os de soberania&raquo;. Desta forma h&aacute;bil, procurava-se provar que se estava a avan&ccedil;ar no sentido da &laquo;assimila&ccedil;&atilde;o&raquo;, tentando ao
mesmo tempo mostrar que, ao contr&aacute;rio das &laquo;f&aacute;ceis e interessadas cr&iacute;ticas dos nossos detractores&raquo; ao estatuto dos &laquo;ind&iacute;genas&raquo;, este decreto era, afinal, apenas
mais &laquo;um passo em direc&ccedil;&atilde;o aos objectivos anteriormente fixados&raquo;. Ent&atilde;o Marcello estava fora da pol&iacute;tica do Estado Novo, como Reitor da Universidade de Lisboa.
5. A CONCLUIR OU… A PROSSEGUIR
Como se viu, &eacute; importante estudar e aprofundar o conhecimento das ideias de
Marcello Caetano antes de ocupar a pasta da Presid&ecirc;ncia do Conselho, que abriu
as portas ao chamado &laquo;Marcelismo&raquo;. E este n&atilde;o pode ser visto apenas no seu
tempo, nem em fun&ccedil;&atilde;o dos &laquo;marcelistas&raquo; ou das mem&oacute;rias do pr&oacute;prio Marcello, ou
mesmo de uma interpreta&ccedil;&atilde;o incorrecta das suas afirmadas discord&acirc;ncia com
Os nativos na economia africana, Coimbra, Coimbra Editora, 1954.
Salazar. Tem de ser entendido em fun&ccedil;&atilde;o de uma complexidade de factores, em
que um deles — e talvez o mais importante — &eacute; o pr&oacute;prio Marcello, estudado desde, pelo menos, 1926 at&eacute; 1959, altura em que &eacute; nomeado Reitor da Universidade
de Lisboa, ou at&eacute; mais al&eacute;m, quando faz a &laquo;travessia no deserto&raquo;. Esta comunica&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pretende ser uma investiga&ccedil;&atilde;o alargada e aprofundada, mas uma hip&oacute;tese para uma investiga&ccedil;&atilde;o.
Acima de tudo, o que quisemos &eacute; fugir da l&oacute;gica ou, t&atilde;o-s&oacute;, da imagem que
nos apresenta o Marcelismo como um fen&oacute;meno de &laquo;liberaliza&ccedil;&atilde;o&raquo; (&laquo;bloqueada&raquo;,
pelos &laquo;ultra&raquo; do regime, mesmo que estes tivessem existido, como efectivamente
existiram, e tivessem &laquo;bloqueado&raquo; qualquer hip&oacute;tese de &laquo;actualiza&ccedil;&atilde;o&raquo; do sistema) e, muito menos, de &laquo;transi&ccedil;&atilde;o falhada&raquo;85. N&atilde;o o foi basicamente, pois o regime manteve-se, na ess&ecirc;ncia, com a mesma estrutura. De resto, Marcello Caetano,
na c&eacute;lebre entrevista dada a Al&ccedil;ada Baptista, em 1973, ironizava at&eacute; sobre parlamentarismo de &laquo;modelo ingl&ecirc;s&raquo;, em especial para Portugal86. E sempre se op&ocirc;s
nos seus discursos &agrave; democracia liberal. De resto, sempre defendera a f&oacute;rmula
&laquo;realista&raquo; e &laquo;relativista&raquo; — fundamentada na ideologia tradicionalista e neo-tradicionalista ou integralista, que voltava a referir nas suas Mem&oacute;rias, pela boca de Salazar, num &laquo;memor&aacute;vel discurso&raquo; — de que o melhor regime poss&iacute;vel para um
povo era o que se adaptava melhor &agrave;s suas condi&ccedil;&otilde;es internas e externas87. Poderia o regime de Marcello Caetano aparentar uma forma mais liberal no que dizia
respeito &agrave; censura, &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, &agrave;s rela&ccedil;&otilde;es internacionais, &agrave; economia, &agrave; pol&iacute;tica
ultramarina… mas mantinham-se todas as estruturas do Estado Salazarista: a
estrutura da &laquo;Rep&uacute;blica Corporativa&raquo; (Constitui&ccedil;&atilde;o, artigo 5.o, &sect; 1.o), a Secretaria
de Estado de Informa&ccedil;&atilde;o e Turismo (a dar nova cor ao Secretariado Nacional de
Informa&ccedil;&atilde;o, SNI, que substitu&iacute;ra o Secretariado de Propaganda Nacional, SPN), a
Ac&ccedil;&atilde;o Nacional Popular (a substituir a UN), mantinham-se a Censura e uma lei da
Imprensa pouco liberal, a Direc&ccedil;&atilde;o Geral de Seguran&ccedil;a (a substituir a Pol&iacute;cia Internacional e de Defesa do Estado, PIDE, que por sua vez substitu&iacute;ra a Pol&iacute;cia de
Vigil&acirc;ncia e de Defesa do Estado, PVDE)…
Note-se o t&iacute;tulo do livro coordenado por Fernando Rosas e Pedro Aires de Oliveira, A transi&ccedil;&atilde;o falhada. O Marcelismo e o Fim do Estado Novo (1968-1974), Lisboa, Editorial Not&iacute;cias, 2004. Na capa aparecem enunciadas as seguintes quest&otilde;es: &laquo;Foi o marcelismo um salazarismo sem Salazar? Era poss&iacute;vel a transi&ccedil;&atilde;o a partir do regime? O que falhou realmente em Marcello?&raquo; Estas perguntas, muito
interessantes, j&aacute; parecem evidenciar um programa de an&aacute;lise, com que nem sempre estamos de acordo. N&atilde;o lhes quisemos responder directamente, mas verificamos agora que, de algum modo, lhes respondemos, como mera hip&oacute;tese de trabalho (repetimos).
Cfr. Ant&oacute;nio Al&ccedil;ada Baptista, Conversas com Marcello Caetano, Lisboa, Moraes Editores, 1973,
Cfr. As Minhas Mem&oacute;rias…, p. 201. Marcello Caetano cita o seguinte passo de um discurso de Salazar, realizado no fim da guerra: &laquo;Cada pa&iacute;s em que os dirigentes pol&iacute;ticos t&ecirc;m plena no&ccedil;&atilde;o das suas
responsabilidades h&aacute;-de ter as institui&ccedil;&otilde;es que melhor se adaptem ao seu modo de ser e dele fa&ccedil;am elemento prestante da comunidade internacional e h&aacute;-de conceder e garantir aquele grau de liberdade consent&acirc;neo com a efici&ecirc;ncia das disciplinas interiores do homem e exteriores do meio social. Sem isso n&atilde;o
haver&aacute; ordem e progresso interno nem colabora&ccedil;&atilde;o que preste com as mais na&ccedil;&otilde;es&raquo; (&laquo;Portugal, a guerra e a paz&raquo;, proferido em sess&atilde;o da Assembleia Nacional de 18 de Maio de 1945, in Salazar, Discursos,
vol. IV, p. 116).
Mesmo a l&oacute;gica de um &laquo;rotativismo&raquo; (que Caetano considerara um sistema falhado j&aacute; na Monarquia Constitucional88), num contexto &laquo;nacional&raquo; e &laquo;corporativo&raquo;,
parecia estar posto de parte nas v&eacute;speras do 25 de Abril ou em 1968, como prova
ali&aacute;s a experi&ecirc;ncia da &laquo;ala liberal&raquo;, que surgiu n&atilde;o como alternativa &agrave; Uni&atilde;o Nacional (depois de 1970, Ac&ccedil;&atilde;o Nacional Popular), mas dentro da pr&oacute;pria UN e sujeita afinal &agrave;s suas regras restritas, fiscalizadas pelos &laquo;ultra&raquo;, por salazaristas ou
mesmo por outras correntes, salazaristas-marcelistas. Nas suas Mem&oacute;rias de Salazar, que devem ser lidas e relidas, mas criticamente, Caetano, referindo &agrave; UN j&aacute;
n&atilde;o fala — ali&aacute;s, como Salazar e como considerava a vers&atilde;o mais oficial — em
&laquo;partido &uacute;nico&raquo;, como lhe chamava em 1938, mas numa organiza&ccedil;&atilde;o &laquo;antipartid&aacute;ria&raquo;. E referindo-se a um discurso que proferiu em 19 de Fevereiro de 1948, diz
ter ent&atilde;o afirmado que se a UN n&atilde;o era um &laquo;partido&raquo; ainda menos poderia ser
&laquo;um feixe de partidos&raquo;89. Ao referir, assim, o seu pensamento, em anos recuados,
justificava, com certeza, a destrui&ccedil;&atilde;o da &laquo;ala liberal&raquo; na UN/ANP. A experi&ecirc;ncia
provara-lhe que o que sucedera era a tend&ecirc;ncia para se criar esse &laquo;feixe de partidos&raquo;, o que estava fora de toda a sua perspectiva pol&iacute;tica. Mesmo quando fala
expressamente da &laquo;oposi&ccedil;&atilde;o&raquo;, nessas mesmas Mem&oacute;rias, tem sempre a ideia de
que ela apenas deveria ter &laquo;o prop&oacute;sito de promover uma evolu&ccedil;&atilde;o progressiva do
regime&raquo;, mas nunca deveria ser uma verdadeira oposi&ccedil;&atilde;o ao regime, o que provocaria a sua destrui&ccedil;&atilde;o90. Quando muito aceitou a mudan&ccedil;a de palavras e a
abertura limitada que tal acabaria por trazer, bem como a mudan&ccedil;a necess&aacute;ria que
as press&otilde;es internacionais impunham, tal como no p&oacute;s-guerra se passou a falar —
o pr&oacute;prio Salazar o fez, ele que se confessara &laquo;antidemocrata&raquo;91 —, para caracterizar o regime portugu&ecirc;s, de &laquo;democracia org&acirc;nica&raquo;. Por isso, Marcello preferia
ao conceito de Estado Novo, j&aacute; gasto, o de &laquo;Estado Social&raquo;. Tal como Salazar afirmara, no tal &laquo;discurso memor&aacute;vel&raquo; que Marcello referira nas suas Mem&oacute;rias: &laquo;se
a democracia pode ter, al&eacute;m do seu significado pol&iacute;tico, significado social, ent&atilde;o os
verdadeiros democratas somos n&oacute;s&raquo;92. Isso iludiu muita gente, mesmo no estrangeiro e apesar da queda dos regimes autorit&aacute;rios/totalit&aacute;rios em que o de Salazar se inclu&iacute;a, como, mais tarde, nos anos sessenta e setenta, em per&iacute;odo grave
de &laquo;guerra colonial&raquo;, o Marcelismo iludiu tamb&eacute;m. E continua por certo a iludir…
Portanto, o Marcello Caetano de 1974 n&atilde;o nos parece substancialmente diferente do Marcello de 1926 ou de 1940 ou de 1968, pelo que o Marcelismo n&atilde;o &eacute;
fundamentalmente diferente do Salazarismo. Ele &eacute; afinal um Estado Novo sem Salazar e… com Marcello Caetano, personalidade diferente de Salazar. &Eacute; a tal &laquo;renova&ccedil;&atilde;o na continuidade&raquo;, mais &laquo;continua&ccedil;&atilde;o&raquo; do que &laquo;renova&ccedil;&atilde;o&raquo; do regime.
Cfr. A. Al&ccedil;ada Baptista, ob. cit., pp. 49-50.
As Minhas Mem&oacute;rias…, pp. 289 ss. e 306.
Ob. cit., p. 247.
Dizia Salazar em 1940: &laquo;n&oacute;s que nos afirmamos por um lado anti-comunistas e por outro anti-democratas e anti-liberais, autorit&aacute;rios e intervencionistas[…]&raquo; (Discurso proferido na Assembleia Nacional,
em 25 de Maio de 1940, durante a sess&atilde;o em que a c&acirc;mara aprovou a Concordata e o Acordo Mission&aacute;rio, assinados no Vaticano em 7 de Maio anterior, in Discursos, vol. III, Coimbra, Coimbra Editora, s. d.,
Discurso cit. &laquo;Portugal, a Guerra e a Paz&raquo;, Discursos, IV, pp. 119-120.
Biografia - Grupo Salvador Caetano
O singular monumento funerário romano de Soure
Care with life
a matéria de bretanha na "istoria de las bienandanças e
FOTOGRAFIAS SELECIONADAS 22 Concurso Latino
Catálogo Catálogo de
Programa - Concello de Santiago
Comentrios ao simbolismo dos trs graus
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 artigo 7
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 artigo 136
 artigo 2
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