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Timestamp: 2019-05-24 07:21:59+00:00

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DJSP | Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II | 21/01/2019 | 46 | Pág 1
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Andamento do Processo n. 0002093-42.2017.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 0002093-42.2017.8.26.0356 (processo principal 0012236-04.2009.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jakeline Monique da Silva - Fazanda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 52, cobre-se do Sr. José Y
Andamento do Processo n. 0004188-11.2018.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 0004188-11.2018.8.26.0356 (processo principal 1001732-42.2016.8.26.0356 ) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Telefonica Brasil S/A - Cristino Brazão Luperini - Vistos. Providencie a parte executada a juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, das úl
Andamento do Processo n. 0008103-39.2016.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 0008103-39.2016.8.26.0356 (processo principal 0008877-11.2012.8.26.0356) - Cumprimento de sentença -Telefonia - Sonia Alves Correa Sereghetti - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 93/96 : diga a executada. Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 10
Andamento do Processo n. 0011498-68.2018.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 0011498-68.2018.8.26.0356 (processo principal 0001876-04.2014.8.26.0356) - Cumprimento de sentença -Duplicata - Atitude Indústria e Comércio de Cadarços e Cordões Têxteis Ltda-ME - Lagrotta Azzurra Indústria e Comércio de Confecções Ltda - Vistos. Providencie a parte exequente, no prazo de 1
Andamento do Processo n. 1000032-26.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1000032-26.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sulivan Cavalcante Dourado - Vistos. A antecipação dos efeitos de tutela jurisdicional é espécie de tutela de urgência, necessária à efetividade do processo, de feição excepcional e natureza sat
Andamento do Processo n. 1000265-57.2018.8.26.0356 - Monitória - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1000265-57.2018.8.26.0356 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. BANCO DO BRASIL S/A ajuizou Ação Monitória em face de CLOVIS HIDEYO NAKANO. Alegou, em síntese, que as partes celebraram, em 18 de novembro de 2011, Contrato de Adesão referente à Conta Corrente n. 13
Andamento do Processo n. 1000400-69.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1000400-69.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Daniela Fernades da Silva -Colorcup Acrilicos e outro - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar os requeridos ao pagamento, de forma solidária
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Andamento do Processo n. 1000635-41.2015.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1000635-41.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Talita Matiko Kimura Me - Vistos. Fls. 41/46: Indefiro os pedidos relacionados ao cônjuge da parte executada, já que ele não integra o polo passivo da demanda. Destarte, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguime
Andamento do Processo n. 1000646-02.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1000646-02.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eunice Zuin Fazano - Banco do Brasil S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e
Andamento do Processo n. 1000745-06.2016.8.26.0356 - Busca e Apreensão - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1000745-06.2016.8.26.0356 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - “Certifico que realizei o desbloqueio do veículo Volkswagen Novo Gol de placas EVE 1097 conforme comprovante juntado às fls. 181/182.” - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Andamento do Processo n. 1000842-06.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1000842-06.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Carlos Januário dos Santos - Bradesco Seguros S/A - Vistos. Fls. 284/290: Conforme consulta processual de fls. 291/293, o agravo de instrumento interposto ainda não transitou em julgado. Destarte, estando os a
Andamento do Processo n. 1000945-13.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1000945-13.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Corim - Vistos. Fl. 120: Indefiro por ora a citação editalícia, por tratar-se de medida excepcional, bem como por constar nos autos endereços indicados na pesquisa Bacenjud (fls. 91/93) com relação aos quais não hou
Andamento do Processo n. 1001118-37.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1001118-37.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Maria de Lourdes Lima Pereira - Bradesco Seguros S/A - Vistos. Fls. 445/584 e 587/620: Ciência às partes das comunicações dos trânsitos em julgado dos agravos de instrumento interpostos que tiveram seus provim
Andamento do Processo n. 1001199-83.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1001199-83.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Serafim Antônio de Brito - Bradesco Seguros S/A - Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por SERAFIM ANTÔNIO DE BRITO em face da BRADESCO SEGUROS S/A, e extingo o processo com julgamen
Andamento do Processo n. 1001207-60.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1001207-60.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -“Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre a avaliação realizada pelo Sr. Oficial de Justiça de fls. 160.” - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Andamento do Processo n. 1001218-21.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1001218-21.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - Vistos. Fls. 53/55: DEFIRO: i) a realização de consulta das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda da parte executada através do sistema INFOJUD (Receita Federal), providenciando-se a
Andamento do Processo n. 1001712-80.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1001712-80.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - João Francisco Neves - Banco Cetelem S.A. - - Banco Itaú Bmg Consignado S.a - - Banco Bradesco Financiamento S/A - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, extinguindo o
Andamento do Processo n. 1001721-76.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1001721-76.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cred Center Consultoria e Factoring Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Decorrido o prazo para oferecimento dos embargos (fl. 80), a fim de que seja deferido o pedido da parte exequente de fl. 76, por primeiro, deverá, no p
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Andamento do Processo n. 1001788-07.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1001788-07.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Maria Teixeira Pina - Banco Cetelem S.A. e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a legitimidade do Banco BMG S/A., figurar no polo passivo da ação, uma vez que apresentou contestação (fls.98/160), bem como sobre
Andamento do Processo n. 1002397-87.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1002397-87.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria Tereza Dias Marcos - Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) - “Apresente a parte contrária, o requerido, suas contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, não havendo apelação adesiva
Andamento do Processo n. 1002430-77.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1002430-77.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Giseli Aparecida Fogassa Costa Longa -“Deverá a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas referente à mais duas citações postais, em guia própria de código 120-1, no valor total de R$ 42,40, tendo em vista qu
Andamento do Processo n. 1002488-80.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1002488-80.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Julita de Brito dos Santos - BANCO BMG S/A - Vistos. Defiro à parte requerente prioridade na tramitação do feito, com fulcro no Código de Processo Civil e no Estatuto do Idoso. No mais, sem prejuízo de eventual julgamento a
Andamento do Processo n. 1002757-22.2018.8.26.0356 - Monitória - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1002757-22.2018.8.26.0356 - Monitória - Duplicata - Marivet Comercio de Produtos Agropecuários Ltda -Conforme certidão de fls. 73, providencie o requerente, o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para a Comarca de Mirandópolis/SP, para a expedição de um novo mandado, nos term
Andamento do Processo n. 1002759-60.2016.8.26.0356 - Ação Civil Pública - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1002759-60.2016.8.26.0356 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Francisco Antônio Passarelli Momesso - “Fica, o requerido, devidamente intimado para apresentação de Memoriais Finais, conforme Termo de Audiência de fls.1675 dos autos.” - ADV: THIAGO TOMMASI MARINHO (OAB 272004/S
Andamento do Processo n. 1003039-31.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1003039-31.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Frazili & Faria Ltda -Me e outros - “Providencie, o exequente, o recolhimento do valor de R$ 79,59, para diligência do Sr. Oficial de Justiça, a fim de proceder a penhora e avaliação dos veículos de pro
Andamento do Processo n. 1003155-03.2017.8.26.0356 - Reintegração / Manutenção de Posse - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1003155-03.2017.8.26.0356 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adriano de Paiva Afonso - Vistos. Fls. 127/128: Defiro, pela derradeira vez, a dilação de prazo, conforme requerido. Destarte, aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias, a fim de que a parte requer
Andamento do Processo n. 1003275-12.2018.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1003275-12.2018.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.R.V.L. -Vistos. Verifico tratar-se de pedido de Cumprimento de Sentença distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial, o qual, todavia, está sujeito ao peticionamento eletrônico intermedi
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1003275-12.2018.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.R.V.L. -Vistos. Diante do teor da petição de fl. 40, cumpra-se a decisão de fl. 39, remetendo-se os autos ao Cartório Distribuidor, para cancelamento da distribuição, conforme artigo 1.289, da
Andamento do Processo n. 1003310-69.2018.8.26.0356 - Mandado de Segurança Cível - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1003310-69.2018.8.26.0356 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Francisca Filomena da Silva - Vistos. Primeiramente, esclareço que, em demandas que busquem o fornecimento de medicamento pelo Poder Público, o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso repetiti
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1003310-69.2018.8.26.0356 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Francisca Filomena da Silva - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem solução de seu mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem c
Andamento do Processo n. 1003413-76.2018.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1003413-76.2018.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Recebo o pedido inicial, processando-se o feito nos termos do artigo 523 e seguintes
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Andamento do Processo n. 1003511-61.2018.8.26.0356 - Monitória - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1003511-61.2018.8.26.0356 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - - Eduardo Herreros - Vistos. Observo pelos documentos juntados pela autora que não restou comprovada a impossibilidade em arcar com o recolhimento das custas iniciais do pro
Andamento do Processo n. 1003678-78.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1003678-78.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Duran Produtos Agricolas Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 294, do Código de Processo Civil, a tutela provisória, seja cautelar ou antecipada, pode fundamentar-se em urgência, sendo cabível sua concessão tanto e
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1003678-78.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Duran Produtos Agricolas Ltda - Vistos. Fls. 42/53: recebo a emenda à inicial. Defiro a ampliação dos efeitos da antecipação da tutela de fls. 44/45, a fim de que a parte requerida se abstenha de protestar quaisqu
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1003678-78.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Duran Produtos Agricolas Ltda -“Providencie, o requerente, a distribuição da Carta Precatória, expedida às fls.56/58, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011 e Comunicado CG n.º 195
Andamento do Processo n. 1003722-97.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1003722-97.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Seguro - Zurich Santander Brasil Seguros S.A - Vistos. 1) Recebo a inicial, determinando seu processamento pelo rito ordinário. 2) Diante do desinteresse da parte autora, manifestado na inicial, bem como das especificidades da causa e de modo
Andamento do Processo n. 1003748-32.2017.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1003748-32.2017.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 90/91: Para que seja deferido o pedido da parte requerente, por primeiro, deverá, no prazo de 10 (dez) dias, ser comprovado o r
Andamento do Processo n. 1003762-79.2018.8.26.0356 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1003762-79.2018.8.26.0356 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Clarice Pereira Natividde - Proc. nº 1003762-79.2018.8.26.0356 Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação formulada pela requerente constante de fl
Andamento do Processo n. 1003988-84.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1003988-84.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - José Corim - Vistos. Cumpre observar, primeiramente, que o § 3.º do artigo 99, do Novo Código de Processo Civil, deve ser interpretado em consonância ao disposto pelo artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal
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Andamento do Processo n. 1003990-54.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1003990-54.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Bancários - Antonio Ferreira Junior - Vistos. Cumpre observar, primeiramente, que o artigo 4º, parágrafo 1º, da Lei no 1.060/50 deve ser interpretado em consonância ao disposto pelo artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que exige
Andamento do Processo n. 1004109-83.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1004109-83.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -Silvio Marcos Fernandes Rocha - Vistos.Ante o recolhimento de fls. 123/126, considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO o requerim
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1004109-83.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Silvio Marcos Fernandes Rocha - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à petição de fl. 131, juntada aos autos pela parte executada. No mesmo prazo
Andamento do Processo n. 1004240-24.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1004240-24.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - A.P.S. - P.M.M. e outro -“Apresente a parte contrária, os requeridos, suas contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, não havendo apelação adesiva (art. 1.010, §2º, CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Andamento do Processo n. 1005223-15.2018.8.26.0024 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2019 Processo 1005223-15.2018.8.26.0024 - Procedimento Comum - Seguro - Geraldo da Silva - - Rosa da Silva - - Maria da Silva Joaquim - - Elisabete da Silva - Vistos. De início, deverão os requerentes emendar a petição inicial, a fim de juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o instrumento de proc
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Andamento do Processo n. 0004770-45.2017.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0022/2019 Processo 0004770-45.2017.8.26.0356 (processo principal 0002299-27.2015.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Fixação - Gabrielly Nicolly Oliveira Dias - Brendo Henrique da Silva Dias - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, constante de f
Andamento do Processo n. 1000207-25.2016.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0022/2019 Processo 1000207-25.2016.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.A. - Vistos. Fls. 143: Tendo0 em vista o teor da manifestação apresentada pelo Patrono da parte autora, determino o retorno dos autos ao Setor de Conciliação, ficando desde já designada nova audiência de conciliação para o pró
Andamento do Processo n. 1000316-39.2016.8.26.0356 - Execução de Alimentos - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0022/2019 Processo 1000316-39.2016.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.F. - Vistos. Fl. 190: Razão assiste ao d. Promotor de Justiça. Destarte, diante da petição e documentos juntados às fls. 180/183 pela parte executada, indefiro o pedido de prisão civil de fls. 1
Andamento do Processo n. 1000738-43.2018.8.26.0356 - Tutela e Curatela - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0022/2019 Processo 1000738-43.2018.8.26.0356 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - O.A.S. - S.R.S. - Fica a Advogada Drª. Renata Dalla Martha Caetano cientificada da nomeação de curadora especial, através do ofício 245/2018 da 89ª Subseção da OAB/SP, para assistir o requerido S. R. S., e que os
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0022/2019 Processo 1000738-43.2018.8.26.0356 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - O.A.S. - S.R.S. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica. Int. - ADV: RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Andamento do Processo n. 1001070-10.2018.8.26.0356 - Regulamentação de Visitas - 21/01/2019 do TJSP
Mirandópolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0022/2019 Processo 1001070-10.2018.8.26.0356 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.B.S.S. - Vistos. Fl. 99: Defiro a dilação de prazo, conforme solicitado. Destarte, tornem os autos ao Setor de Psicologia deste Juízo, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, seja apresentado o estudo psico
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJSP/2019/01/21/Judicial-1a-instancia-interior-parte-ii/46/

References: artigo 1
 artigo 485
 artigo 523
 artigo 294
 artigo 99
 artigo 5
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 artigo 5