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Timestamp: 2018-03-18 02:08:54+00:00

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Art. 122 do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16
Andamento do Processo n. 2012/0247362-3 - Agravo / Recurso Especial - 16/03/2018 do STJ
, inciso IV; e 32, da Lei nº 8.987/95; 3º da Lei 9.247/96; 122, 166, 386, 387, 388 e 844 do CC/16, tendo em vista..., o prazo decenal previsto no art. 205 do Código Civil, o qual não restou implementado no caso vertente. Prescrição... aos seguintes artigos: a) 267, inciso I; 283, 333, inciso I; 396 do Código de Process...
Pg. 3347. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/03/2018
; 31, inciso IV; e 32, da Lei nº 8.987/95; 3º da Lei 9.247/96; 122, 166, 386, 387, 388 e 844 do CC/16, tendo em vista... de admissibilidade do Código de Processo Civil de 1973, conforme o Enunciado Administrativo 2/16 desta Corte. Cuidam os autos... publicada antes da entrada em vigor da Lei nº 13.105/15, pelo que o re...
Andamento do Processo n. 1008485-25.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - 23/02/2018 do TJSP
potestativa, vedada antes pelo Código Civil de 1916, e ainda vedada pelo atual de 2002, no seu artigo 122, parte final... comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que, compulsando..., seis votos (maioria absoluta dos Ministros de referido Sodalício - artigo...
Pg. 1120. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018
, a que a prevê, pois, puramente potestativa, vedada antes pelo Código Civil de 1916 , e ainda vedada pelo atual de 2002..., no seu artigo 122 , parte final. Tal é que seria nula, mas não a meramente potestativa, condicionada a fato de terceiro..., a cobrança de comissão de permanência é legal, desde que realizada nos ...
Andamento do Processo n. 0541285-98.2009.5.12.0014 - RR - 01/02/2018 do TST
ou não conceder o que foi estabelecido em suas violou os arts. 122 e 129 , do Código Civil ; as promoções por ficarem apenas... da SBDI-1 do TST e violação dos arts. 7.º , XXVI , da Constituição Federal , 122 , 129 do Código Civil , 442 , 461 , §§ 2... das disposições presentes no art. 333 do Código de Processo Civil,...
Pg. 3841. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 01/02/2018
ou não conceder o que foi estabelecido em suas violou os arts. 122 e 129, do Código Civil; as promoções por ficarem...-1 do TST e violação dos arts. 7.º, XXVI, da Constituição Federal, 122, 129 do Código Civil, 442, 461, §§2.º e 3.º, 81... presentes no art. 333 do Código de Processo Civil, aplicadas no âmbito do proce...
Andamento do Processo n. 1001883-52.2016.8.26.0309 - Embargos à Execução - 28/11/2017 do TJSP
potestativa, vedada antes pelo Código Civil de 1916, e ainda vedada pelo atual de 2002, no seu art. 122, parte final... do artigo 28,§ 1º, I da Lei nº 10.931/04 e a nulidade das cédulas bancárias instituídas irregularmente pela Lei... da perícia financeira para recálculo da dívida, bem como, declaração da inconstituci...
Pg. 1082. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/11/2017
a declaração de inconstitucionalidade do artigo 28,§ 1º, I da Lei nº 10.931/04 e a nulidade das cédulas bancárias... da inconstitucionalidade do artigo 28, § 1º, I da Lei nº 10.931/04 e eventual depósito judicial no valor de R$ 8.225,84.Indeferidos..., a que a prevê, pois, puramente potestativa, vedada antes pelo Códi...
Andamento do Processo n. 0001039-41.2015.5.12.0036 - RO - 10/10/2017 do TRT-12
que a postura da reclamada violou os arts. 120, 122 e 129 do Código Civil de 1916. Colaciona jurisprudência. Afirma... dentro das normas legais atinentes ao referido instituto (art. 840 do Código Civil). Registro, ainda, que no termo..., todos do Código Civil. Por sua vez, a reclamada recorre a esta Corte arguindo a p...
. Afirma que a postura da reclamada violou os arts. 120, 122 e 129 do Código Civil de 1916. Colaciona jurisprudência. Afirma... que se efetivou dentro das normas legais atinentes ao referido instituto (art. 840 do Código Civil). Registro... e 927, todos do Código Civil. Por sua vez, a reclamada recorre a esta Corte arg...
Artigo 122 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
Art. 122 da Lei 3071/16
Art. 122 do Código Civil de 1916
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 artigo 122
 artigo 28
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Artigo 122