Source: https://camarapprudente.sp.gov.br/site/Legislacao/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=1&pg=5
Timestamp: 2019-04-26 06:54:04+00:00

Document:
Lei Ordinária:9853
00671-2018 Situação:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2019 - R$ 759.657.961,00. (PL nº 132/2018) - I*
Lei Ordinária:9852
00690-2018 Situação:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a rotatória localizada na Estrada da Amizade, ligada á Avenida Shoji Sugano no Residencial Maré Mansa, passa a denominar-se Rotatória "BRUNO AUGUSTO REZENDE"
Lei Ordinária:9851
00703-2018 Situação:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento para descontaminação e assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, tais como creches, parques, praças, escolas, clubes, quadras de esportes, condomínios e afins existentes no município de Presidente Prudente. (VETO PARCIAL REJEITADO EM SESSÃO DE 18.2.2019 - PROMULGADO DISPOSITIVO PELA CÂMARA EM 25.02.2019)
Lei Ordinária:9850
00717-2018 Situação:
Dispõe sobre a inclusão na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “Mês de conscientização sobre a hanseníase - Janeiro Roxo", a ser comemorado anualmente no mês referido, coincidindo com o mês internacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.
Lei Ordinária:9849
00714-2018 Situação:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo monitoramento em pets shops, e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal nº 9657, de 10.04.2018.
Lei Ordinária:9848
00719-2018 Situação:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (código 44583) localizada no Residencial Bourbon Parc, passa a denominar-se Rua "MARIO LOPES FRITSCHY".
Lei Ordinária:9847
00711-2018 Situação:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (cód. 44648), do Residencial Brisas do Bosque, passa a denominar-se Rua "DELMICHS DIAS PEREIRA".
Lei Ordinária:9846
00712-2018 Situação:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete (cód. 44528), do Residencial Brisas do Monte, passa a denominar-se Rua “ANTONIO VENENO FILHO”.
Lei Ordinária:9845
00710-2018 Situação:
Dispõe sobre o aumento do limite máximo de estagiários a serem contratados pelo Município, bem como sobre a redução do valor da remuneração do estagiário, constantes da Lei Municipal nº 7.303/2010, alterada em seus artigos 1º, parágrafo único e 9º, parágrafo único. (PL nº 143/2018) - I*
Lei Ordinária:9844
00704-2018 Situação:
Denomina-se a atual Rua Doze (código 42.678), localizada no Damha Belvedere, para Rua "JOSÉ HUGO CASTILHO", e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/07, de 17.12.1997 (Lei das Denominações) - (PL nº 142/2018) - I*
Lei Complementar:0186
01/07/2013 Arquivo:
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, destinada a estimular o desenvolvimento municipal com pleno exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o aprimoramento artístico-cultural. (PLC nº 02/2013) - I*
Lei Complementar:0185
00001-2013 Situação:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº 94/2001, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente. (PLC nº 01/2013) - I*
Resolução:0295
17/03/2010 Arquivo:
0013-2010 Situação:
Resolução:0294
0012-2010 Situação:
Dispõe sobre: Altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 30 da Resolução nº 201, de 27 de março de 1996- Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
Resolução:0293
03/03/2010 Arquivo:
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA, ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, BERNARDETE BOSSO QUERUBIM
Dispõe sobre: Cria o Selo Trote Legal a ser conferido às Instituições de Ensino Superior que apresentarem ações de organização para recepção dos calouros que visam o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz e dá outras providências.
Resolução:0292
25/11/2009 Arquivo:
Dispõe sobre a utilização do veículo Honda Civic cedido pelo Poder Executivo Municipal ao Poder Legislativo Municipal.
Resolução:00291-2009
Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA, e dá outras providências.
Resolução:00290-2009
18/08/2009 Arquivo:
Dispõe sobre altera a Resolução 226/01 e a Resolução 276/08.( competencia do Supervisor Legislativo )
Resolução:00289-2009
11/08/2009 Arquivo:
Dispõe sobre a padronização da placa de "Título de Cidadão Prudentino" e de "Comendador" e da padronização da Medalha de "Comendador", "Industrial do Ano" e "Comerciante Símbolo" e dá outras providências.
Resolução:00288-2009
25/06/2009 Arquivo:
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (gerente de controladoria ) Mesa Diretora alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente. RESOLUÇÃO Nº 288, DE 25.06.2009.
Decreto Legislativo:0582
00094-2016 Situação:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARIO ALVES DA CRUZ, em reconhecimento aos serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no ramo de corretagem de seguros. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.
Decreto Legislativo:0581
00095-2016 Situação:
Decreto Legislativo:0580
00093-2016 Situação:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor Major PM ALEXANDRE FONTOLAN, Subcomandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo:0579
00092-2016 Situação:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel PM SILVIO CÉSAR SILVA DE ALMEIDA SARAIVA, Comandante do 18º Batalhão de Policia Militar do Interior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente, na área de segurança pública.

References: artigo 2
 artigo 30
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 ARTIGO 1