Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/224366807/dom-sp-normal-19-01-2019-pg-103
Timestamp: 2019-03-26 17:25:24+00:00

Document:
DOM-SP 19/01/2019 - Pg. 103 - Normal | Diário Oficial do Município de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 103 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 19 de Janeiro de 2019
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Karina Damas Pordeus – RF 779.374-0
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Rosana Duru Silvério – RF 535.402-1
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Moacyr Yassuo Uehara – RF 587.988-1
6024.2017/0003002-4- PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA LIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS – SM
NOME DA OSC: Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto NOME FANTASIA: SCFV CCA CEC Carrãozinho
TIPOLOGIA: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Modalidade: Centro para Crianças e Adolescentes
EDITAL: 307/SMADS/2017
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2017/0003002-4
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 080/SMADS/2018
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Edna Oliveira Gomes
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 788.179-1
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 24/07/2018
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/04/2018 à 30/09/2018
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA LIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 24/03/2018, delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL. Essa Comissão indica que no próximo semestre seja matéria de atenção no monitoramento do (a) Gestor (a) da Parceria, Comissão de Monitoramento e Avaliação e equipe responsável pelas atribuições financeiras, o atendimento as exigências do Artigo 73 da Instrução Normativa SMADS nº 3/2018. Também indicamos que no próximo semestre seja matéria de acompanhamento do Gestor (a) da Parceria durante as visitas in loco, o cumprimento das providências quanto ao indicador 1.3, que conforme Relatório Técnico Semestral apresentado aferiu-o como INSUFICIENTE, devendo assim serem cumpridas as disposições e exigências contidas Parágrafo 2º e do Artigo 117 da Instrução Normativa SMADS nº 3/2018.
6024.2017/0003035-0- PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA LIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
NOME DA OSC: Ação Comunitária Paroquial do Jd. Colonial Padre Emir Rigon
NOME FANTASIA: SCFV CCA Alto Alegre
EDITAL: 317/SMADS/2017
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2017/0003035-0
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 107/SMADS/2018
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Glaucia Soares dos Passos
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 850.995-6
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 05/10/2018
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA LIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 29/03/2018, delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL. Essa Comissão indica que no próximo semestre seja matéria de acompanhamento do Gestor (a) da Parceria durante as visitas in loco, o cumprimento das providências quanto ao indicador 3.4, que conforme Relatório Técnico Semestral apresentado aferiu-o como INSUFICIENTE, devendo assim serem cumpridas as disposições e exigências contidas Parágrafo 2º e do Artigo 117 da Instrução Normativa SMADS nº 3/2018.
6024.2017/0002996-4- PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA LIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
NOME DA OSC: Centro Socioeducativo Perseverança
NOME FANTASIA: SCFV CCA Perseverança II
EDITAL: 249/SMADS/2017
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2017/0002996-4
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 092/SMADS/2018
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA LIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 28/03/2018, delibera pela: APROVA ÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL.
6024.2017/0003009-1- PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS – SM
NOME FANTASIA: SCFV CCA São João
EDITAL: 298/SMADS/2017
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2017/0003009-1
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 093/SMADS/2018
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA LIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 28/03/2018, delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL. Essa Comissão indica que no próximo semestre seja matéria de acompanhamento do Gestor (a) da Parceria durante as visitas in loco, o cumprimento das providências quanto ao indicador 3.4, que conforme Relatório Técnico Semestral apresentado aferiu-o como INSUFICIENTE, devendo assim serem cumpridas as disposições e exigências contidas Parágrafo 2º e do Artigo 117 da Instrução Normativa SMADS nº 3/2018.
6024.2018/0010142-0- LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA
SAS - CV
EDITAL nº: 509/SMADS/2018
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SCFV-Centro de Convivência para Crianças e Adolescentes CCA
CLASSIFI- PONTUA- CNPJ NOME DA OSC
CAÇÃO ÇÃO
1ª 16 11.861.086/0001-63 Associação Franciscana de Solidariedade
2ª 0 04.208.686/0001-61 Centro Social Caminhando para o Saber
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Maria Luiza P. S. Costa – RF 796.839-6
Titular da Comissão de Seleção: Tais Cristina Muniz dos Santos Firmino RF 757.461-4
Titular da Comissão de Seleção: Therezinha Santos Máximo RF 537.216-0
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DE 15/01/2019 – P. 155.
6024.2019/0000035-8 – SAS Perus
ONDE SE LÊ: Nº total de vagas:
LEIA-SE Nº total de vagas: 120 vagas
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DE 18/01/2019 – P. 46.
6024.2019/0000122-2 – SAS Casa Verde/Cachoeirinha
ONDE SE LÊ: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/SMADS/2018 – SAS/ CV
LEIA-SE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/ SMADS/2019 – SAS/ CV
6024.2019/0000121-4 – SAS Casa Verde/Cachoeirinha
ONDE SE LÊ: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/SMADS/2018 – SAS/ CV
LEIA-SE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/ SMADS/2019 – SAS/ CV
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
PROCESSO 6024.2018/00029605-1 - ATA DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 28/SMADS/2018 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SOM, APARELHOS DVD, TELEVISORES 32”, APARELHOS TELEFÔNICOS, BATEDEIRAS SEMI-INDUSTRIAIS, ESPREMEDORES DE FRUTAS E FERROS DE PASSAR ROUPA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS - Às 11:00 horas do dia 18 de janeiro de 2019, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 2º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 561/569 – Centro – São Paulo, sessão para o Pregão Eletrônico 28/SMADS/2018. Presentes os Senhores, Tiago Camilo, Pregoeiro da CPL, Janete Pereira Leite Ferreira, Hatsumi Kasahara, Teresinha de Jesus Oliveira dos Santos, Luiz Carlos Machado, Marta Vieira Costa Lima e Hélio Oliveira da Silva, como membros da equipe de apoio da Comissão. Em prosseguimento aos trabalhos, o senhor Pregoeiro decide suspender a sessão em observância ao subitem 10.12.2, ficando designado seu prosseguimento para às 15:00 horas do dia 18/01/2019. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Tiago Camilo a lavrei, e os membros acima citados conferiram.
PROCESSO 6024.2018/0009605-1 - ATA DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 28/SMADS/2018 – AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SOM, APARELHOS DVD, TELEVISORES 32”, APARELHOS TELEFÔNICOS, BATEDEIRAS SEMI-INDUSTRIAIS, ESPREMEDORES DE FRUTAS E FERROS DE PASSAR ROUPA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS - Às 15:00 horas do dia 18 de janeiro de 2019, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 2º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 561/569 – Centro – São Paulo, sessão para o Pregão Eletrônico 28/SMADS/2018. Presentes os Senhores Tiago Camilo, Pregoeiro da CPL, Janete Pereira Leite Ferreira, Hatsumi Kasahara, Teresinha de Jesus Oliveira dos Santos, Luiz Carlos Machado, Marta Vieira Costa Lima e Hélio Oliveira da Silva, como membros da equipe de apoio da Comissão. Em prosseguimento aos trabalhos, iniciada a etapa de negociação de valores, O Sr. Pregoeiro decide convocar as empresas, na seguinte conformidade: SARMUNG EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. , que apresentou o melhor lance e preço para o ITEM 01 (APARELHO DE SOM) , no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); RF TEIXEIRA EIRELI , que apresentou os melhores lances e preços para o ITEM 02 (APARELHO DVD) , no valor total de R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais), negociado a R$ 1.220,00 (hum mil, duzentos e vintes reais); para o ITEM 05 (BATEDEIRA DOMÉSTICA) , no valor total de R$ 10.198,56 (dez mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) e para o ITEM 06 (ESPREMEDOR DE FRUTAS) , no valor total de R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais), negociado a R$ 1.326,50 (hum mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Em seguida foi convocada a empresa JUANA MARA VIEIRA EIRELI , que apresentou o melhor lance e preço para o ITEM 03 (TELEVISOR 32”) , no valor total de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), negociado a R$ 18.813,90 (dezoito mil, oitocentos e treze reais e noventa centavos). Na sequência, o Sr. Pregoeiro faz consignar a desclassificação da empresa MAGITECH – DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI , que apresentou o melhor lance e preço para o ITEM 04 (APARELHO TELEFÔNICO) , no valor total de R$ 2.474,16 (dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), uma vez que o valor ofertado foi superior ao referencial e a empresa não aceitou reduzir seu preço. Foi ainda convocada e desclassificada a segunda classificada: CRUZ BICUDO COMERCIAL LTDA , que ofertou o valor total de R$ 2.476,63 (dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos), uma vez que o valor ofertado foi superior ao referencial e a empresa não aceitou reduzir sua melhor oferta. A empresa SEGINFO COMÉRCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI , que apresentou o melhor lance e preço para o ITEM 07 (FERRO DE PASSAR ROUPAS) , no valor total de R$ 2.132,57 (dois mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos) foi desclassificada por desatendimento ao item 6.5., alínea c do Edital. Em seguida, o Sr. Pregoeiro decide convocar a segunda classificada: BSI – BRASIL SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA , que ofertou o valor de R$ 2.133,81 (dois mil, cento e trinta e três reais e oitenta e um centavos). Foi solicitado das empresas supramencionadas o envio da documentação de habilitação. Fica designado para prosseguimento do certame o dia 23/01/2019, às 15:00. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Tiago Camilo a lavrei, e os membros acima citados conferiram.
Processo nº 6210.2017/0003589-2I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, da Lei Municipal 13.766/2004, considerando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia, que acolho pelos próprios fundamentos, e, com fulcro no § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a formalização de Aditivo Contratual para acréscimo de até 25% ao quantitativo inicialmente ajustado no Termo de Contrato nº.061/2018, para fornecimento dos seguintes materiais: item 01 - 03 kits de Sistema de derivação de ventrículo peritonial, válvula convencional, tamanho: adulto - média pressão, com valor unitário R$ 1.200,00 e valor total R$ 3.600,00; item 02 - 01 kit de Sistema de derivação de ventrículo peritonial, válvula convencional, tamanho: adulto - alta pressão, com valor unitário de R$ 1.200,00; item 06 - 04 kits de Sistema de derivação de líquor ventricular externa, com valor unitário de R$ 540,00 e valor total de R$ 2.160,00 e item 10 - 10 peças de clip de aneurisma cerebral, com valor unitário de R$ 800,00 e valor total de R$ 8.000,00. O Valor total do Aditamento é de R$ 14.960,00, a ser firmado com a respectiva empresa COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA, CNPJ nº 43.420.629/0001-01, onerando-se a dotação 02.10.10.302.3003 2507 3.3.90.30.00.00 , conforme informação da Gerência Técnica Contábil-Financeira em (014001813).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/2018
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2018/0002869-3
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS).
Às 09:06 horas do dia 20 de dezembro de 2018, reuniram--se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria HSPM nº. 146/2018, publicada no DOC/SP nº. 177, de 19/09/2018, página 21, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico nº 6210.2018/0002869-3, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 514/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS). O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;
II– CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Não houve classificação/habilitação.
Item 01: Cancelado na aceitação. Motivo: A amostra enviada não atende as especificações técnicas do edital.
Item 02: Cancelado na aceitação. Motivo: Empresa desclassificada por não enviar amostra solicitada.
Item 03: Cancelado na aceitação. Motivo: Empresa desclassificada por não enviar amostra solicitada.
Item 04: Cancelado na aceitação. Motivo: Empresa desclassificada por não enviar amostra solicitada.
Item 05: Cancelado na aceitação. Motivo: Empresa desclassificada por não enviar amostra solicitada.
Item 06: Cancelado na aceitação. Motivo: Empresa desclassificada por não enviar amostra solicitada.
Item 07: Cancelado na aceitação. Motivo: Empresa desclassificada por não enviar amostra solicitada.
Item 08: Cancelado na aceitação. Motivo: Empresa desclassificada por não enviar amostra solicitada.
Item 09: Cancelado na aceitação. Motivo: A amostra enviada não atende as especificações técnicas do edital.
Item 10: Cancelado na aceitação. Motivo: A amostra enviada não atende as especificações técnicas do edital.
Item 11: Cancelado na aceitação. Motivo: Empresa desclassificada por não enviar amostra solicitada.
Item 12: Cancelado por inexistência de proposta.
Item 13: Cancelado por inexistência de proposta.
Item 14: Cancelado por inexistência de proposta.
Item 15: Cancelado por inexistência de proposta.
Item 16: Cancelado por inexistência de proposta.
Item 17: Cancelado por inexistência de proposta.
Item 18: Cancelado por inexistência de proposta.
Item 19: Cancelado por inexistência de proposta.
Item 20: Cancelado por inexistência de proposta.
Item 21: Cancelado na aceitação. Motivo: Empresa desclassificada por ofertar preço acima da disponibilidade orçamentária para o item.
Item 22: Cancelado por inexistência de proposta.
III – ADJUDICAÇÃO: Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar PREJUDICADO.
IV – PUBLIQUE-SE. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 12:07 horas do dia 07 de janeiro de 2019, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br – UASG 925102.
OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS).**
I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando as Atas da Sessão Pública de Pregão em documentos SEI nº 013934552 e 013934518 e pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1º, § 2º, inciso VIII do Decreto Municipal 44.279/2003 e inciso VI do artigo 3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005, DECLARO PREJUDICADO o Pregão Eletrônico nº. 514/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS).
SEI Nº 2015-0.228.539-4 Empresa: ICS IMPORTAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ nº 64.750.011/0001-71 ASSUNTO: Contrato consubstanciado na Nota de Empenho nº 72950/2015 para fornecimento de 80 (oitenta) pacotes de CINTA ELÁSTICA LÁTEX, no valor de R$ 863,20, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I do Edital que precedeu a contratação - Pregão Eletrônico nº 004/PGM/2015 – item 27 (Aquisição de materiais de escritório diversos, conforme descrições, quantitativos, condições e especificações constantes do Anexo I do Edital, para utilização da Procuradoria Geral do Município, demais Departamentos que a compõem e da Procuradoria da Fazenda Municipal). OBJETO : Proposta de aplicação de penalidades de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração e de multa diante da inexecução total do ajuste, pela não entrega do material. Fica essa D. Empresa INTIMADA , para os fins do disposto no art. 54, inc. II do Decreto 44.279/2003, das penalidades que lhe estão sendo propostas, de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração e de multa, fundamentadas na inexecução total do ajuste em referência, esta última já acolhida anteriormente, conforme publicação no Diário Oficial da Cidade de 26.09.16 (pág. 65) e notificação encaminhada e recebida no e-mail ics@icsinfo.com.br em 28.09.16, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta intimação ou de sua publicação, apresentar defesa prévia. A saber OCORRÊNCIA: A entrega do objeto foi efetuada no prazo estabelecido, porém rejeitada por não atender as especificações técnicas do edital, sendo-lhe concedido 03 (três) dias úteis para substituição do material, conforme relatado pela Sra. Responsável pelo Setor de Almoxarifado, às fls. 28/29 do processo em epígrafe, o que não ocorreu, tendo havido negativa expressa na troca do material com o fornecedor original e comprometimento, já em novembro de 2015, também expresso, do fornecimento mediante busca de novos fornecedores, após o que quedou--se inerte essa D.Empresa, em que pese a tentativa de contatos, culminando com o ateste pela não entrega do material. INFRINGÊNCIA : Subitem 18.1.3. do edital: “Caso seja constatado que os produtos entregues apresentam irregularidades, não correspondem às especificações deste Edital ou não conferem com a marca/fabricante declinados na proposta da contratada ou estão fora dos padrões determinados, os mesmos serão rejeitados e devolvidos, podendo a Administração rescindir a contratação ou determinar a substituição dos produtos, pelos corretos, no prazo de 03 (três) dias úteis contados da comunicação, por escrito, mantido o preço contratado e sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. "PENALIDADES PROPOSTAS : com possibilidade de aplicação conjunta nos termos do § 2o do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93 e subitem 20.5. do Edital do Pregão citado: Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos, prevista no subitem 20.1 combinado com subitem 2.4 do Edital do Pregão citado, tratando-se de sanção prevista no Capitulo IV da Lei Federal 8.666/93, em seu artigo 87, inciso III; e, Multa - Subitem 20.4.2 do Edital do Pregão (art. o 87, inciso II da Lei Federal 8.666/93)- de 20% (vinte inteiros por cento) sobre o valor do ajuste, por inexecução total do objeto. VALOR DA MULTA: R$172,64 , conforme cálculos efetuados pela Divisão Técnica de Contabilidade desta CGGM, às fls. 59 do processo em epígrafe Fica franqueada a possibilidade de vista dos autos à empresa, devendo, para tanto seu representante entrar em contato com a Divisão de Compras e Contratos, situada no prédio sede desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, à Rua Maria Paula, 270, 7º andar, Bela Vista, São Paulo - SP, das 9 às 17hs - fone: 3396-1654/1689/1675. O assunto terá prosseguimento, nos termos do roteiro estabelecido no art. 54 já citado e no art. 55, também do Decreto 44.279/03. Em sendo ao final aplicadas as penalidades, a multa deverá ser paga, mediante guia a ser emitida pela Divisão de Contabilidade desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, no mesmo endereço, sob pena de, não o sendo, ser executada, tudo conforme artigos 54 e 55 do Decreto citado, sem prejuizo, ainda, de ser essa D.Empresa inscrita no CADIN Municipal, nos termos da Lei Municipal 14.094/2005 e seu Decreto regulamentador de nº 47.096/2006.
PROCESSO: 6018.2018/0048179-3
DESPACHO DA DIRETORA SUBSTITUTA
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando o registro de preços para o fornecimento de SERINGA DE 20 ML DESCARTÁVEL, ESTERIL a pedido de DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI Nº 012428986 do presente.
II - Fica designada para condução do certame a 2ª Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 933/2018-SMS.G.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de SERINGA DE 20 ML DESCARTÁVEL, ESTERIL, para

References: artigo 131
 Artigo 73
 Artigo 117
 artigo 131
 Artigo 117
 artigo 131
 artigo 131
 Artigo 117
 artigo 4
 artigo 65
 artigo 26
 artigo 18
 artigo 3
 artigo 87
 artigo 87