Source: http://humbertoadami.blogspot.com/2009/01/
Timestamp: 2017-05-29 03:57:01+00:00

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BLOG do Humberto Adami -: Janeiro 2009
http://www.bemparana.com.br/index.php?n=93485&t=hq-da-voz-aos-esquecidos
Fatos históricos HQ dá voz aos esquecidos Chibata!, sobre uma revolta que mudou a Marinha brasileira, foi uma das principais histórias em quadrinhos lançadas em 2008 Adriane Perin Divulgação HQ exigiu muita pesquisa Por sugestão da editora Conrad nasceu um trabalho muito legal sobre um episódio da História do Brasil, já listado entre as melhores histórias em quadrinhos (HQ) de 2008. Chibata! João Cândido e a Revolta que Abalou o Brasil é assinada por Hemetério & Olinto Gadelha.
Olinto, responsável pelo texto, conta que tudo começou quando enviou à editora um livro de Hemetério, Garatujas, sondando o interesse em lançá-lo nacionalmente. O trabalho fez bonito e eles receberam convite para novo livro. As trocas de idéias sobre temas deram em João Cândido e a Revolta da Chibata, episódio pouco conhecido. “Muitos reconhecem o termo, mas poucos sabem o que aconteceu. A visão escolar é muito resumida e simplifica a importância dos eventos de 1910. Foi uma insurreição contra uma forte instituição nacional, a marinha, e ressaltou o que havia de pior nas relações sociais e raciais da nossa sociedade”, explica Olinto e segue. “O tema sempre foi tratado com reserva e muitos que ousaram se pronunciar foram perseguidos e censurados. Isso capturou minha curiosidade. Se você dá voz aos esquecidos, eles sempre contam as melhores histórias”, completa.
Amigos de duas décadas, a dupla tem uma empresa que elabora HQs, cartazes e folders, o que facilitou a empreitada em duo. Mistura de fatos históricos, com pinceladas ficcionais, a HQ exigiu muita pesquisa. “A Biblioteca Pública de Fortaleza foi muito útil, mas também diversos sites serviram de referência visual; livros e artigos viraram companheiros inseparáveis por meses, e uma viagem ao Rio de Janeiro ajudou a selar a geografia de algumas cenas e lugares”, conta Olinto. Hemetério completa que a internet proporcionou que até “navios, uniformes e moedas da época” fossem incluídas na trama”.
Houve muito cuidado na ambientação de época. “Sou arquiteto, então as cenas de rua e mobiliário urbano foram particularmente interessantes pra mim. Quando fui ao Rio procurar o túmulo do João, tive a infeliz surpresa de saber que ele foi enterrado na ala dos indigentes do cemitério do Caju e nada resta. Foi-se o homem, ficam seus ideais”, conta Hemetério. “Mas a cena mais surreal, a despedida de João de seu navio, é real. Depois de 40 anos, o Minas Gerais foi aposentado e vendido como sucata. Estava ancorado no porto à espera do rebocador quando amigos levaram o velho Almirante para se despedir de sua nave. Só mudamos pequenos detalhes no livro, prova que às vezes, se me desculpam o chavão, a realidade prega mais peças que a ficção”, avalia.
Currículo — O traço de Hemetério traz eclética influência. “Vou desde o mestre do chiaroescuro Edward Gorey, passando por Antônio Bandeira e Frank Miller. Sou fascinado pelo pontilhismo em preto e branco, além dos desenhos em alto contraste e silhuetas. E tem muita experimentação, usei até as cerdas de uma escova de dentes velha para fazer efeitos”, comenta ele, que pela primeira vez traballou com temática histórica. “Me obriga a ser mais fiel com rostos e locações. Na ficção, esse compromisso não é totalmente rompido, mas a liberdade é maior”, comenta.
Para Olinto, que é professor e trabalha no mercado da publicidade, foi a estréia em quadrinho autoral. “Ótima estréia. Pude mesclar fatos históricos e ficção, tanto para adicionar tempero, como para completar severas lacunas. Não há registro documental de certos períodos da sua vida, apenas alguns fatos, datas.Um personagem assim épico não surge repentinamente como herói. É preciso entendê-lo, dar sentido a sua vida e sua luta, saber de onde vêm suas motivações e como surgiu seu instinto para a liderança?”, avalia.
VIVA MEDEIROS!
Reitero os parabéns ao Carlos Alberto Medeiros, já externados desde Washington, DC. Ver em http://humbertoadami.blogspot.com/2009/01/na-posse-de-obama2.html
Na verdade, quem merece os parabéns são outros dois: o prefeito Eduardo Paes, pela escolha, e o Ministro Édson Santos, pela indicação. Conversei com o Ministro Edson pouco depois da indicação, pouco antes da nomeação. Ele disse que Medeiros cumpria um papel bem recomendável do movimento negro, seja pelas credenciais intelectuais, seja pela sua postura sem bajulações. Estas o incomodavam sobremaneira, e em certo evento que havia comparecido, tinham-no feito refletir da importância de tais postos. Para isso indicava um sujeito que sequer era de seu partido, e que tinha uma maneira absolutamente idônea e independente de funcionar.
Nada mais correto também na postura de indicação do Ministro.
Conheci Medeiros em 99, quando da preparação do evento paralelo à Conferência Nacional da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, sobre discriminação racial. A OAB jamais havia realizado debate sobre o assunto, em suas 17 Conferências Nacionais anteriores, e tendo contato com o responsável pelo Comisssão de Temário, Hermam Baeta, pedi a Edson Cardoso, editor do JORNAL IROHIN, a indicação de nome para que pudesse atuar na construção do evento paralelo. Eis que surge a indicação de nome de Ivanir do Santos, e ao lado dele surgem Sergio Martins e Carlos Alberto Medeiros.
Fomos os quatro falar com o Dr. Baeta, e qual não é minha surpresa, eis que este nos oferece, além do evento paralelo, que foi um sucesso, o espaço para a realização de um painél especial, oficial, ao qual compareceram o Ministro Jobim, o então procurador da república Joaquim Barbosa, além de Hedio Silva e Antonio Carlos Arruda. No evento paralelo, mais de 400 pessoas compareceram, em dois dias. Um grande acontecimento. Muitas dessas histórias estarão no livro "Advocacia de Combate", que lanço em breve, e que ora está "no prelo", como se diz.
De lá para cá, todas as minhas atividades neste campo, tem contado com a parceria ,contribuição ou incentivo de Carlos Alberto Medeiros. Foi assim na elaboração do Amicus Curiae para a lei de cotas da UERJ; no abaixo - assinado a favor das cotas no Congresso Nacional ; nos protestos contra a morte de Jonas; em inúmeras palestras, seminários, programas de TV, por todo o Brasil, e no exterior, que tivemos o prazer de compartilhar. Medeiros, ainda, é um entusiasta da lista de Direito e Discriminação Racial, instrumento que criei exatamente para a realização da Conferencia da OAB, em 99, e que se transformou num sucesso absoluto. Ver em http://br.groups.yahoo.com/group/discriminacaoracial/
A indicação de Medeiros, é ótima e estão todos de parabéns.
O que tem de ser cobrado, desde já, são condições de trabalho que sejam adequadas para que esta não seja mais uma das inúmeras repartições de igualdade que nada igualam, e que apenas servem de "puxadinhos", no dizer da Afropress.
As tarefas anunciadas pela novel coordenadoria, são praticamente as mesmas que as congêneres se repetem em todos os quatro cantos, com anotação em Lei de Historia da África e Mercado de Trabalho.
São temas que o IARA - INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL (www.iara.org.br) tem se dedicado, por todo o Brasil, e que já foram, inclusive, objeto de menção por Carlos Alberto Medeiros junto ao Banco Interamericano, como exemplo de trabalho e postura de resultados.
http://humbertoadami.blogspot.com/2009/01/viva-medeiros.html
MUST SEE - PRIDE OF RACE
Dozens of black Brazilians are in Washington for possession of Obama.
Many own account as Humberto Adami, the Institute of Racial Advocacia.
http://translate.google.com/translate?hl=en&sl=pt&u=http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/post.asp%3Ft%3Dorgulho-da-raca%26cod_Post%3D154629%26a%3D98&sa=X&oi=translate&resnum=1&ct=result&prev=/search%3Fq%3DHUMBERTO%2BADAMI%2BORGULHO%2BDA%2BRACA%26hl%3Den
IMPERDIVEL - Ancelmo Gois - Jornal O Globo
Dezenas de negros brasileiros estão em Washington para a posse de Obama.
Muitos por conta própria como Humberto Adami, do Instituto de Advocacia Racial.
http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/post.asp?t=orgulho-da-raca&cod_Post=154629&a=98
NA POSSE DE OBAMA(2)
ESTAR PRESENTE NESSA MULTIDAO DE ROSTOS RISONHOS E FELIZES EMBALA A ALMA PARA A FESTA DO "INAUGURATION DAY". O TECLADO NAO TEM ACENTOS E LETRAS DE PORTUGUES.
A RECEPCAO DE ONTEM, DO BLACK CAUCUS, FOI NO HILTON DA 10TH STREET. MUITO BOM TER REVISTO VELHOS CONHECIDOS E FEITO NOVOS AMIGOS E AMIGAS A OBAMAMANIA ESTA EM TODA PARTE, DESDE LOJAS, TRENS, METRO, CARROS, ROUPAS, ETC. EM TODO LUGAR, A CARA DO OBAMA. E VISIVEL A MUDANCA NA FORMA DE AGIR. ELA VAI DESDE A CERIMONIA DE CEMITERIO DE ARLINGTON, ONDE A GUARDA MILITAR ERA COMANDADA POR UM MILITAR NEGRO, ATE O CHEFE DA SEGURANCA DO TREM DE OBAMA, DA FILADELDIA PARA WASHINGTON, QUE TAMBEM ERA NEGRO. ATENCAO AOS DETALHES DA MUDANCA NA FORMA OBAMA DE SER E GOVERNAR, QUE JA COMECA A SER MANIFESTAR . PARA COMECAR, HOJE, SEGUNDA, 19.01, UM JANTAR ESPECIAL VAI SER OFERECIDO AO EX-ADVERSARIO DA CAMPANHA ELEITORAL, JOHN MACKAIN, PELO ELEITO, BARACK OBAMA, QUE ESTARA PRESENTE AA POSSE. MACKAIN FOI PERFEITO COM "ELE ERA MEU ADVERSARIO, E AGORA VAI SER MEU PRESIDENTE". MERECE MESMO. IMPENSAVEL, NOS TERMOS BRASILEIROS, VER LULA OFERECENDO A JOSE SERRA OU GERALDO ALCKMIN, QUALQUER COISA, AAS VESPERAS DA POSSE, MUITO MENOS JANTAR ESPECIAL... COMPARECER A POSSE ENTAO, NEM PENSAR... SERVE PARA ALGUNS PETISTAS ATE HOJE ENCAFIFADOS EM ORGAOS OFICIAIS, QUE NAO SUPERARAM O CLAMOR ELEITORAL. NO MEU BANCO, POR EXEMPLO. BOM TER REVISTO MELVIN WHIAT, EX PRESIDENTE DO CAUCUS, E DEPUTADO DO CONGRESSO AMERICANO, COM O QUAL JA TINHA ME ENCONTRADO EM 2001, QUANDO DA REALIZACAO DO "BRAZIL-USA PROMOTTING TOLERANCE", COMO "INTERNATIONAL VISITOR", A CONVITE DO DEPARTAMENTO DE ESTADO NORTE-AMERICANO, ATRAVES DO CONSULADO AMERICANO NO RIO. E AINDA, QUANDO PARTICIPEI, EM 2004, COMO PALESTRANTE DO "BLACK CAUCUS ANNUAL LEGISLATIVE SEMINNAR", EM WASHINGTON DC. O MOTE DO DA COVENCAO ERA "MAKING THE MOVEMENT". ACERTARAM! MELVIN ESTEVE, TAMBEM, EM SAO PAULO, COM 10 OUTROS CONGRESSISTAS AMERICANOS, LIDERADOS POR WELDON ROUGEAU, PRESIDENTE DO CAUCUS A EPOCA, EM REALIZACAO DO AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE, DE SAO PAULO, DA QUAL TAMBEM FIZ PARTE. DEZ CONGLOMERADOS DA INDUSTRIA INTERNACIONAL ESTIVERAM EM SAO PAULO PARA AFIRMAR O VALOR DA DIVERSIDADE NAS RELACOES DE TRABALHO. DEPOIS DISTO, E DAS DENUNCIAS DO IARA -INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL, AO MPT - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, POR AUSENCIA DE AFRODESCENDENTES NO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO, COMO TRABALHADORES, DEZ BANCOS BRASILEIROS PASSARAM A CONSIDERAR ESTRANHOS SEUS NUMEROS DE PRESENCA DE AFRO DESCENDENTES, E OPTARAM POR CONTRATAR JOVENS TRAINEES, DOS QUAIS 600 SAO ALUNOS DAS UNIPALMARES, EM SAO PAULO, CONDUZIDA PELO REITOR JOSE VICENTE. AS ACOES CIVIS PUBLICAS AJUIZADAS PELO MPT, INDEPENDENTE DO RESULTADO JUDICIAL, COM CERTEZA, AJUDARAM TAL DECISAO. OUTRO DEPUTADO AMERICANO, PRESENTE A RECEPCAO DO "CAUCUS", DISSE ESTAR MUITO BEM INFORMADO SOBRE O TRABALHO DO EMBAIXADOR AMERICANO NO BRASIL, SOBEL, E QUE ESTE VAI ALEM DO ETANOL, QUE TANTO ALVOROCA USINEIROS BRASILEIROS, E PASSA TAMBEM PELO ACORDO DO "JOINT ACTION PLAN" NA QUESTAO DA DISCRIMINACAO RACIAL, ASSINADO POR CONDOLEEZA RICE E EDSON SANTOS,E QUE ANDOU POUQUINHO ATE AGORA. O DEPUTADO AFIRMOU QUE O VAI PROCURAR O EMBAIXADOR PARA ACELERAR O PLANO DE ACAO CONJUNTA. QUER VER NEGROS BRASILEIROS E AMERICANOS TRABALHANDO EM CONJUNTO, PARA O BEM COMUM. OUTRA NOVIDADE: O EMBAIXADOR SOBEL PERMANECE NA ADMINISTRACAO OBAMA. ESTA O MIRO NUNES LIGA PARA ANCELMO GOES.LEMBREI AINDA DE FERNANDO HENRIQUE DIZENDO: "ESSAS COISAS (O RACISMO E SEU COMBATE) NAO MUDAM DE UMA HORA PARA OUTRA!" BEM, POR AQUI ESTA MUDANDO E RAPIDO. ENCONTREI O EX-PREFEITO DE DENVER, WEB, QUE EM BREVE VAI ESTAR PELA AMERICA DO SUL.UM DEMONSTRACAO DE CARINHO E RESPEITO AOS MAIS VELHOS. APOS APRESENTACAO DE DEPUTADOS NOVOS E ANTIGOS, DO CAUCUS, INCLUINDO O NOVO SENADOR POR ILINOIS, SUSBTITUTO DO PRESIDENTE ELEITO, FOI CHAMADA AO PALCO, UMA DEZENA DE VITIMAS DO FURACAO KATRINA, TODAS ENTRE 80 E 100 ANOS, E MAIS ALGUMAS CRIANCAS. VIERAM PARA WAHINGTON COM DIFICULDADE, RELATARAM A FELICIDADE DE ESTAR AQUI, NESTE MOMENTO, APOS O ABANDONO DO KATRINA, E, CANTARAM, CELEBRANDO A VIDA, A ANCESTRALIDADE, A SUPERACAO, E AVITORIA DE OBAMA.JA EM OUTRA CERIMONIA, O REVERENDO AGRADECEU "AS TERRAS FERTEIS DO QUENIA", QUE MANDARAM SEMENTES "DE ESPERANCA E LIDERANCA" PARA ALAVANCAR O PAIS, NUMA REFERENCIA AS ORIGENS DO PAI QUENIANO DE BARACK OBAMA. A CNN ESTA DANDO BANHO DE COBERTURA E INFORMACAO. VAO FAZER UMA FOTO USANDO NOVA TECNOLOGIA, COM PARTES DE TODAS AS FOTOS TIRADAS POR TODOS OS EXPECTADORES QUE MANDAREM PARA LA POR EMAIL, DO MOMENTO DO JURAMENTO DO OBAMA.AGRADECO AS INUMERAS MENSAGENS QUE CHEGARAM DE AMIGOS E AMIGAS BRASILEIROS, ATRAVES DE MENSAGENS DE SMS (TORPEDO) PARA O MEU CELULAR, VIA BLOG DO HUMBERTO ADAMI E LISTA DE DISCRIMINACAO RACIAL.NAO ESTOU TENDO ACESSO A EMAIL ATE AGORA. E BOM DIVIDIR A ALEGRIA COM TODOS. E COMO DISSE RAMUNDO SANTA ROSA, NUMA DEMONSTRACAO DE GENEROSIDADE: "SINTO-ME CONTEMPLADO". APROVEITO PARA DAR OS PARABENS AO NOVO COORDENADOR DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CARLOS ALBERTO MEDEIROS, RECENTEMENTE NOMEADO. QUE TENHA BOA SORTE E ORCAMENTO PARA UM BOM TRABALHO. HUMBERTO ADAMIhttp://www.adami.adv.br/ Postado por
NA POSSE DE OBAMA
PREZADOS AMIGOS, COLEGAS E INCENTIVADORES.INDESCRITIVEL O MOMENTO DE ESTAR NA POSSE DE BARACK OBAMA, O PRESIDENTE ELEITO DOS ESTADOS UNIDOS!ESTAMOS DESDE SABADO EM WASHINGTON, DC. MELHOR DIZENDO, EM ALEXANDRIA, NA VIRGINIA, A 10 KM DA CASA BRANCA.VER DE PERTO O RIO POTOMAC CONGELADO, COM O GELO PASSANDO DEVAGARINHO E CADA VEZ MAIS FRIO, FAZ PARTE DO CENARIO E DA FESTA.CHEGUEI NA COMPANHIA DO AFRO-REITOR DA UNIPALMARES, JOSE VICENTE, AMIGO DE MUITAS CAMINHADAS, JUNTAMENTE COM NEGROS E NEGRAS DE TODAS AS PARTES DO MUNDO. INTENSO MOVIMENTO EM TODOS OS LUGARES E EXPECTATIVA TOTAL PARA O MOMENTO DO JURAMENTO DE OBAMA.A VINDA DE TREM DE OBAMA, DE FILADELFIA, RESGATOU PARA A HISTORIA, UM MOMENTO QUE SE REPETE DESDE LINCOLN, COM A FAMILIA DO PRESIDENTE ELEITO ACENANDO PARA AS MULTIDOES NA BEIRA DA ESTRADA DE FERRO.AINDA AGORA A POUCO, A VISITA AO CEMITERIO DE ARLINGTON, COM O BARACK ESCOLTADO PELOS MILITARES.AS CRIANCAS DE "LITLLE ROCK", QUE ENTRARAM NA ESCOLA SOB ESCOLTA DA GUARDA NACIONAL, ESTARAO NA PRIMEIRA FILA DA POSSE, TODAS, AGORA, DE CABELOS BRANCOS. VIEMOS A CONVITE DO COMITE DO OBAMA, E AINDA HOJE, DOMINGO, ESTAREMOS NUMA CERIMONIA NO BLACK CAUCUS. HAVERA ATIVIDADES ATE QUARTA, INCLUINDO UM ENCONTRO COM O PRESIDENTE ELEITO, NA SEDE DO AMERICAM EXPRESS, E UMA CERIMONIA ONDE ESTARAO VARIAS PERSONALIDADES, NO CAPITOL HILTON. HUMBERTO ADAMIwww.adami.adv.br Postado por
Renda e educação dos pais pesam mais do que cor em desigualdade racial na escola A desigualdade de acesso à educação entre negros e brancos no Brasil se deve mais à origem social do que à discriminação de cor. Entretanto, o preconceito também influencia a diferença. Essa é uma das conclusões de um estudo feito pelo Centro de Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). O texto, intitulado Toda a Desigualdade Socioeconômica entre os Grupos Raciais no Brasil é causada por Discriminação Racial?, do economista Rafael Guerreiro Osório, faz uma análise detalhada da evolução educacional dos brasileiros nascidos de 1973 a 1977, tendo como base diferentes edições da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE). O economista acompanhou, por meio das amostras de 1982, 1987, 1992, 1996 e 2005, o acesso da população à educação. Ele dividiu os grupos de acordo com a instrução do chefe da família, a renda familiar e a cor da pele e verificou, por exemplo, a porcentagem de crianças nascidas entre 1973 e 1977 que chegaram aos estavam alfabetizadas em 1982, estavam no ensino médio em 1992 e na universidade em 1996. Para evitar distorções, o estudo controlou fatores que poderiam influenciar o resultado, como região, sexo e idade. A partir dos dados, foi criado um modelo estatístico pelo qual é possível estimar a influência de cada uma das variáveis (educação, renda e cor da pele) no resultado. Nesse modelo, os fatores que influenciaram o sucesso educacional (chegar ao nível de escolarização indicado para a idade) são os socioeconômicos, mais do que a cor da pele. Por exemplo, a probabilidade de uma criança de 7 anos estar alfabetizada em 1982 cresce quando a educação do chefe de família e a renda da casa são maiores, independentemente de o aluno ser branco, preto ou pardo. A região também influencia, e a probabilidade cresce na seguinte ordem: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Desse modo, a criança nascida na região Norte teria menos chances de estar alfabetizada, e a nascida no Sul, mais chances. Esse padrão de influência da educação dos pais e da renda se repete em todos os níveis analisados — ensino fundamental, ensino médio e superior. O fato de a região e de a origem social serem mais relevantes que a discriminação por cor traz uma conclusão ruim, na opinião do autor do estudo. "Isso só mostra que o Brasil é um país com baixa mobilidade social e que o peso da origem social é grande. É muito difícil para alguém com renda baixa e cujos pais não tiveram acesso à educação conseguir atingir um nível educacional alto", afirma Osório. Para o especialista, isso pode explicar a manutenção dos negros entre os segmentos de renda mais baixos da sociedade e a perpetuação de uma desigualdade racial que vem dos tempos da escravidão. Influência importante Uma parte central do estudo analisa como se comporta a influência da discriminação por cor. A constatação de que o fato de ser negro faz, sim, diferença é sustentada pela observação de que pretos e pardos levam desvantagem em todos os indicadores de acesso à educação, mesmo quando a renda e a escolarização dos pais são iguais às dos brancos. Por exemplo, entre um negro e um branco nascidos entre 1973 e 1977 na região Norte, provenientes de famílias com o mesmo nível de renda e com os pais com o mesmo grau de instrução, eram maiores estatisticamente as chances de o branco estar na universidade em 1996. Essa diferença em relação à cor é encontrada em maior ou menor escala em praticamente todos os cenários analisados. "A grande novidade que trazemos é conseguir medir onde a discriminação exerce maior influência para atingir a educação. E, nesse sentido, são justamente os negros de classe média que sofreram mais os efeitos negativos da discriminação na geração analisada", afirma Osório. Para esse segmento da sociedade, ser negro estava relacionado a menor probabilidade de ter entrado na universidade em 1996. O estudo identificou um padrão: quanto maior a disputa por acesso ao ensino (poucas vagas e muitos em condição de concorrer a elas), mais a cor da pele influencia o sucesso educacional — sempre com desvantagem para pretos e pardos. Nos domicílios de menor renda e menor instrução, a cor da pele faz pouca diferença na probabilidade de uma criança nascida entre 1973 e 1977 ter chegado à faculdade em 1996 — nessas condições, a chance é pequena tanto para pretos ou pardos quanto para brancos. Na outra ponta, quando negros e brancos estão entre o 1% mais rico da população, a influência da cor no acesso à universidade também é pequena: a probabilidade é alta para os dois grupos. É, portanto, na camada intermediária que a cor pesa mais. Para uma pessoa que estivesse entre os 20% mais ricos do Brasil, nascida no Nordeste em uma família cujo chefe estudou até a quarta série do ensino fundamental, a influência da cor da pele no acesso à universidade é o dobro de uma pessoa com as mesmas características, mas que estivesse entre os mais pobres. Do mesmo modo, quando havia mais disputa pelas classes de alfabetização, em 1982, ser branco ou negro fazia diferença — era menor a chance de um preto ou pardo estar alfabetizado. Já em 2005, a influência da cor da pele era pequena. O que aconteceu entre os dois períodos? O acesso à alfabetização foi universalizado: quase todos têm oportunidade de atingir esse nível educacional na idade certa. Isso significa, portanto, que, quanto maior o acesso à educação, menor os efeitos da discriminação por cor. Cotas Rafael Osório aproveita a conclusão para recuperar um assunto polêmico, não abordado no estudo: "Isso significa que universalizar a educação é melhor do que a política de cotas? Depende da urgência com que o Brasil quer tratar a questão. Dar oportunidade a todos para chegar à universidade realmente acabaria com a desigualdade racial nesse caso. Mas precisamos ver até onde isso é possível de ser feito e a urgência das pessoas que estão na idade de estudar. As cotas podem ser um bom instrumento para corrigir com rapidez essa desigualdade racial, motivada, entre outros motivos, também pela discriminação", afirma.FONTE: OUVIDORIA GERAL DA PETROBRÁS
http://ouvidoria.petrobras.com.br/PaginaDinamica.asp?Grupo=346&Publicacao=2948&WT=1&ID_SITE=Renda+e+educa%E7%E3o+dos+pais+pesam+mais+do+que+cor+em+desigualdade+racial+na+escola-2948&ID_TIPO=P
PUBLICADA ATA DO CNMP SOBRE PROVIDÊNCIA EM INQUÉRITOS DE 10.639 NO RJ
Foi publicada a ata do CNMP sobre os inquéritos do norte fluminense que se pedia providência sobre a lei 10.639 e que foram arquivados por membro do MP. O IARA interpôs recurso de embargos de declaração.
(Publicada no Diário da Justiça, Seção única, de 26/12/2008, págs. 01/03)
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2008
Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e oito, às nove horas e cinqüenta e
quatro minutos, no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público, iniciou-se a
Décima Segunda Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, sob a
presidência do Doutor Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, Procurador-Geral da
República. Presentes os Conselheiros Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, Osmar Machado
Fernandes, Francisco Ernando Uchôa, Alberto Machado Cascais Meleiro, Sérgio Alberto
Frazão do Couto, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Diaulas Costa Ribeiro, Raimundo
Nonato de Carvalho Filho, Cláudio Barros Silva, Sandro José Neis, Paulo Freitas Barata e
Fernando Quadros da Silva. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Francisco Mauricio
Rabelo de Albuquerque Silva e o Presidente do Conselho Federal da OAB, Doutor Raimundo
Cezar Brito Aragão. Presentes, também, os Doutores José Adércio Leite Sampaio, Secretário-
Geral do CNMP, Carlos Roberto da Silva Maia, Promotor de Justiça do Ministério Público do
Estado do Acre, Romeu Cordeiro Barbosa, Promotor de Justiça do Ministério Público do
Estado do Acre, Paulo Sérgio Daufenbach, advogado, Thiago Thobias, advogado, Antônio
Carlos Bigonha, Presidente da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República,
Humberto Adami, Presidente do IARA – Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, José
Carlos Cosenzo, Presidente da CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério
Público, Erivan Lopes, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso,
Marcelo W. R. de Souza, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público (ANMP),
Emir Martins Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí. Aprovada a ata da 9ª
Sessão Extraordinária sem retificação. O Presidente, anunciou, a pedido dos relatores, o
adiamento do julgamento dos processos CNMP nºs 0.00.000.000694/2007-60,
0.00.000.000715/2007-47, 0.00.000.000231/2006-17, 0.00.000.000713/2008-39 (apenso:
0.00.000.000606/2008-19), 0.00.000.000749/2007-31 (apenso: 0.00.000.000765/2007-24),
0.00.000.000642/2008-74, 0.00.000.000646/2008-52, 0.00.000.000647/2008-05,
0.00.000.000649/2008-96, 0.00.000.000652/2008-18, 0.00.000.000655/2008-43,
0.00.000.000657/2008-32, 0.00.000.000661/2008-09, 0.00.000.000662/2008-45,
0.00.000.000663/2008-90 e 0.00.000.000727/2008-52. Passou-se, então, ao julgamento dos
processos incluídos em pauta, bem como do processo CNMP nº 0.00.000.000001/2005-77, da
relatoria do Conselheiro Alberto Machado Cascais Meleiro, registrando-se os resultados
constantes das certidões consolidadas em anexo. O Conselheiro Sandro José Neis propôs a
expedição de ofícios a todas as unidades do Ministério Público, sugerindo que os recursos
provenientes de transações penais, especialmente nos casos de prestação pecuniária e
suspensão condicional do processo, possam ser depositados em favor do Fundo Estadual da
Defesa Civil de Santa Catarina, entidade que gerencia o recebimento de donativos para as
vítimas das recentes enchentes ocorridas naquele estado. A proposta foi aprovada por
unanimidade pelo Plenário. A sessão foi suspensa às doze horas e treze minutos e reiniciada às
quatorze horas e trinta e oito minutos, sob a presidência do Corregedor Nacional do Ministério
Público, Osmar Machado Fernandes. Por ocasião do julgamento dos processos CNMP nsº
0.00.000.000771/2007-81, 0.00.000.00053/2008-96 e 0.00.000.000525/2008-19, assumiu a
presidência a Conselheira Ivana Auxiliadora Mendonça Santos. O Conselheiro Cláudio Barros
apresentou proposta de alteração da Resolução nº 06/CNMP, contando-se, a partir dessa data,
o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de emendas, conforme previsão do artigo 64-A,
inciso I, do Regimento Interno/CNMP. A Conselheira Ivana Auxiliadora Mendonça Santos
solicitou a prorrogação de prazo do processo CNMP nº 0.00.000.000488/2006-79, o que foi
aprovado pelo Plenário. O Conselho por unanimidade, aprovou a Resolução nº 32/2008, que
altera dispositivos da Resolução nº 12/2006. O Corregedor Nacional do Ministério Público,
Osmar Machado Fernandes, nos termos do artigo 71, § 2º, do RI/CNMP, deu ciência ao
Plenário do arquivamento das Reclamações Disciplinares processos nºs
0.00.000.000272/2008-75, 0.00.000.000497/2008-21, 0.00.000.000559/2008-03,
0.00.000.000610/2008-79, 0.00.000.000611/2008-13, 0.00.000.000758/2008-11,
0.00.000.000808/2008-52, 0.00.000.000826/2008-34, 0.00.000.000830/2008-01,
0.00.000.000831/2008-47 e 0.00.000.000865/2008-31. Após, nos termos do artigo 72, § 2º do
RI/CNMP, propôs a prorrogação de prazo das sindicâncias processos nºs
0.00.000.000212/2008-52 e 0.00.000.000016/2008-88, o que foi aprovado à unanimidade. A
Sessão foi encerrada às dezoito horas e cinquenta e nove minutos e dela lavrou-se esta ata, que
vai assinada pelo Presidente.
DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA – 01/12/2008
1) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000397/2008-03 (Pedido de Providências)
RELATOR: Cons. Sandro José Neis
REQUERENTE: Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e outros
ADVOGADO: Humberto Adami Santos Júnior - OAB/RJ 830
ASSUNTO: Revisão de decisão de arquivamento de inquérito pela Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna, relativo ao Município de
DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, não conheceu do pedido quanto à
pretensão de revisão das decisões de arquivamento, e dele conheceu quanto à
questão da notificação dos interessados, mas o julgou improcedente, nos termos
2) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000401/2008-25 (Pedido de Providências)
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna, relativo ao Município de Bom
3) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000402/2008-70 (Pedido de Providências)
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna, relativo ao Município de Laje
de Cardoso Moreira.
4) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000403/2008-14 (Pedido de Providências)
do Muriaé.
5) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000404/2008-69 (Pedido de Providências)
6) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000405/2008-11 (Pedido de Providências)
7) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000406/2008-58 (Pedido de Providências)
8) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000407/2008-01 (Pedido de Providências)
9) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000408/2008-47 (Pedido de Providências)
http://www.cnmp.gov.br/sessoes/sessoes-de-2008/atas-2008/Ata_12ord_1dez.pdf
Escravidão foi crime contra humanidade, diz diplomata
Escravidão foi crime contra humanidade, diz diplomata 13/08/2001
Autor: FERNANDA DA ESCÓSSIA
Origem do texto: Da Sucursal do Rio
Editoria: BRASIL Página: A4
Edição: Nacional Aug 13, 2001
Seção: ENTREVISTA DA 2ª
Legenda Foto: Gilberto Vergne Saboia, que preside o comitê brasileiro para a conferência da ONU sobre racismo
Crédito Foto: Alan Marques - 9.abr.2001/Folha Imagem
Observações: * COM SUB-RETRANCAS; ENTREVISTA Assuntos Principais: DIREITOS HUMANOS; RACISMO; CONFERÊNCIA DA ONU CONTRA O RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, A XENOFOBIA E A INTOLERÂNCIA CORRELATA; DURBAN /ÁFRICA DO SUL/; GILBERTO VERGNE SABOIA; REPARAÇÃO; ESCRAVIDÃO; SIONISMO; POLÊMICA Gilberto Saboia representa o Brasil em reunião sobre racismo Escravidão foi crime contra humanidade, diz diplomata
FERNANDA DA ESCÓSSIA DA SUCURSAL DO RIO
A reparação pela escravidão e as políticas de Israel em relação aos palestinos devem ser os temas mais polêmicos a serem discutidos durante a Conferência da ONU contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, que será realizada em Durban, na África do Sul, entre os dias 31 de agosto e 7 de setembro. Essa é a avaliação do embaixador Gilberto Vergne Saboia, 59, secretário de Estado de Direitos Humanos e presidente do comitê brasileiro preparatório para a conferência. Na semana passada, Saboia esteve em Genebra, na Suíça, para o encontro preliminar da cúpula sobre racismo, encerrado na última sexta-feira, e presidiu o grupo encarregado de elaborar propostas de ação contra o racismo. Leia, a seguir, os principais trechos de sua entrevista, concedida, por telefone, de Genebra. * Folha - Que balanço o sr. faz das negociações em Genebra?
Gilberto Vergne Saboia - O resultado foi mais positivo que a expectativa. Nós iniciamos a reunião com a idéia de que havia impasses muito graves, que pareciam barreiras quase intransponíveis. A situação ainda é difícil em alguns aspectos. Folha - Quais? Saboia - A primeira área de negociação difícil é a questão da reparação, sobre que tipo de referência a conferência deveria fazer aos fatos do passado, às causas e às origens históricas da discriminação racial e do racismo _a escravidão, o tráfico de escravos, o colonialismo. Há um debate sobre que tipo de reconhecimento deve ser feito em relação a esses fatos, até mesmo sobre como incluir uma referência de que esses fatos, se ocorressem hoje, seriam equivalentes a crimes contra a humanidade. Discute-se como a comunidade internacional ou os países afetados deveriam se comportar em relação a esses fatos, se deveriam expressar uma desculpa ou fazer um mea culpa. Estariam vinculadas a isso reivindicações específicas da África em relação à reparação.
Folha - Serão aprovadas reparações contra a escravidão?
Saboia - Isso está sendo negociado. Têm havido consultas às partes interessadas, basicamente à União Européia e aos Estados Unidos. Existe uma manifestação ou uma disposição dos países ocidentais de contemplar uma linguagem que expresse desculpas ou lamente esses fatos sem envolver obrigação de reparação. Do lado dos africanos, além da questão da linguagem, existe uma lista de reivindicações, de questões mais voltadas para aspectos de desenvolvimento econômico e social. Eles querem o perdão das dívidas, falam de comércio, de assuntos que não necessariamente estão relacionados aos direitos humanos, tema da conferência. Folha - Qual a posição do Brasil sobre as reparações?
Saboia - Não chegamos a detalhes. Consideramos que deve haver um reconhecimento dos fatos do passado como fatores históricos e causas principais do racismo e que esse reconhecimento gera uma obrigação moral dos países em relação às populações afetadas. É preciso contribuir para que as consequências ainda existentes desses fatos do passado, as que persistem no presente, sejam corrigidas, sem que isso necessariamente envolva pagamentos e reparações pecuniárias. No nosso caso, pensamos em políticas públicas e em ações afirmativas. Folha - Que grupos são apontados como vítimas do racismo?
Saboia - Esse é outro debate, sobre como listar as vítimas e as bases de discriminação. Quais são as vítimas? Os africanos, os afro-descendentes, os povos indígenas, as minorias, os refugiados. Há uma discussão sobre essas listas. Um grupo de países quer limitar as vítimas àquelas listas já reconhecidas pelas convenções existentes, porque há as vítimas propriamente ditas e as vítimas das chamadas múltiplas causas, ou causas agravadas ou conexas, que incluiriam mulheres, pessoas com deficiência, homossexuais. Folha - Será possível incluir esses grupos?
Saboia - Vai ser muito difícil, porque as decisões são tomadas por consenso. Estamos procurando ajudar a fazer essa inclusão, mas países islâmicos e países muito ligados ao catolicismo mais conservador têm restrições à inclusão da orientação sexual. Quando houve a votação do credenciamento de uma organização de lésbicas, nós votamos a favor. O credenciamento foi recusado por um voto, mas outras organizações estão credenciadas. Folha - Os países árabes querem que o sionismo (movimento político e religioso judaico iniciado no séc. 19 com o objetivo de criar um Estado judaico) seja igualado ao racismo. Como ficou esse ponto?
Saboia - Essa é a questão mais difícil. Os Estados Unidos diziam que não admitiam nenhuma referência sobre isso, agora já estão dizendo que podem considerar essa possibilidade, desde que seja utilizada uma linguagem genérica, que se não mencione Israel explicitamente e que se baseie em textos aceitos anteriormente. Havia uma proposta de fazer uma equiparação entre sionismo e racismo, mas hoje há uma concordância de que isso não deve ser feito. Os árabes continuam insistindo, mas o debate está evoluindo para se redigir algo aceitável por todos. Isso está um pouco longe de ser conseguido, vai ficar para Durban. Folha - Houve um rumor de que os EUA boicotariam a conferência de Durban por isso. Saboia - Talvez os EUA tenham acenado com essa possibilidade, mas eles estão se esforçando para ir a Durban. A conferência é importante para os EUA, eles são um país multirracial. Os EUA não estão sozinhos em certas questões. Nós também não aceitamos a equiparação do sionismo ao racismo ou a relativização do Holocausto. Os países árabes mais radicais introduziram, acho que para efeito de barganha, sugestões muito controvertidas sobre o Holocausto, dizendo que houve holocausto também dos palestinos. Com isso o Brasil também não concorda. Não temos participado diretamente desse debate, mas queremos que a conferência se concentre nos temas centrais. Preferiríamos que questões regionais não interferissem tanto. Se tiver de ser feita uma referência, que seja uma referência neutra, que diga respeito aos direitos humano
http://ns.faac.unesp.br/pesquisa/tolerancia/seconri/escravidao_1308.htm
AS MULATAS DO GÓIS - CONCURSO NO GLOBO
http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/vote/
A PROPÓSITO DO CONCURSO "AS MULATAS DO GÓIS", NÃO OUVI NENHUM COMENTÁRIO, NEM O MAIS LEVE MUXOXINHO, DOS "ANTI MULATISTAS" QUE TANTO PROTESTARAM CONTRA A FORMATURA DA UNIPALMARES, EM 2008, COM A PARTICIPAÇÃO DE ALGUMAS "MULATAS" DURANTE O SHOW ORGANIZADO PELA COMISSÃO DOS ALUNOS FORMANDOS.
ASSISTI A ENTREVISTA DE ALGUMAS DAS CANDIDATAS AO CONCURSO, NO VÍDEO DO SITE DE O GLOBO E DO ANCELMO GÓIS.
CITO AS REPRESENTANTES DA MANGUEIRA, PORTO DA PEDRA, VIRADOURO, PORTELA E MOCIDADE INDEPENDENTE.
ALGUNS DOS CRÍTICOS "ANTI MULATISTAS" DEVERIAM PRESTAR MUITA ATENÇÃO AO QUE DIZEM AS CANDIDATAS AO TÍTULO DE "MULATA DO GÓIS".
VI PESSOAS SÉRIAS, BATALHADORAS, PREOCUPADAS COM O FUTURO, FAMÍLIA, RELIGIÃO, E EM SE DIFERENCIAR DE ALGUMA IMAGEM EQUIVOCADA DAS MULATAS E DO ASSÉDIO QUE ENCONTRAM.
FALAM DE PROFISSÃO E CURSOS UNIVERSITÁRIOS.
ACHO QUE O INCENTIVADOR E ALIADO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL, JORNALISTA ANCELMO GÓIS, ALIÁS, PRÊMIO "CAMÉLIA" DO CEAP 2008, ORGANIZADOR DO CONCURSO, ESTÁ DE PARABÉNS.
ACREDITO QUE ALGUNS DOS CRÍTICOS "ANTI MULATISTAS" DEVERIAM VER OS VÍDEOS, REFLETIR, E SE REPOSICIONAR EM FUNÇÃO DAS CRÍTICAS ANTERIORMENTE FORMULADAS, OU PROTESTAR CONTRA O CONCURSO, DE VIVA VOZ, AO INVÉS DO "SILÊNCIO DOS INOCENTES", QUE NÃO SÃO.
NÃO DÁ É PARA BATER NA UNIPALMARES E SILENCIAR CONTRA O GLOBO.
PARABÉNS ANCELMO GÓIS!.
www.adami.adv.br www.iara.org.br http://humbertoadami.blogspot.com/ Postado por
DISTRIBUÍDA PARA MIN. ELLEN GRACIE DO STF AÇÃO 4314 QUE PEDE DECRETO 4228 CONTRA 17 MIN DE ESTADO
DISTRIBUÍDA NA DATA DE ONTEM, 07.01.2009, PARA A RELATORIA DA MINISTRA ELLEN GRACIE, DO STF, AÇÃO CIVIL PÚBLICA ONDE IARA, E PARCEIROS(*), PEDEM A CONDENAÇÃO DE 17 MINISTROS DE ESTADO POR DESCUMPRIMENTO DO DECRETO 4.228/2002, QUE PREVÊ A INCLUSÃO DE METAS RACIAIS NO PREENCHIMENTO DE CARGOS DAS; NA TERCEIRIZAÇÃO; E NA LICITAÇÃO, TODOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
(*)PARCEIROS:
1.Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA),
2.Sociedade Afro Brasileira de Desenvolvimento Sócio-Cultural (AFROBRAS),
3.Federação Nacional dos Advogados (FeNAdv) e o
4.Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos dos Estados de Alagoas e Sergipe (SINDIPETRO AL/SE)
Data: Thu, 8 Jan 2009 00:27:06 -0200 (BRST)
De: Para: adami@adami.adv.br
Assunto: STF - Andamento Processual - Pet Nr. 4314
Prezado Sr(a). HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR, notificamos V.Sa dos seguintes andamentos processuais:
Pet Nr. 4314 Relator: MIN. ELLEN GRACIE
REQTE.(S): INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA
ADV.(A/S): HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR
REQDO.(A/S): FERNANDO HADDAD
REQDO.(A/S): CELSO LUIZ NUNES AMORIM
REQDO.(A/S): JOSÉ GOMES TEMPORÃO
REQDO.(A/S): TARSO FERNANDO HERLZ GENRO
REQDO.(A/S): GILBERTO PASSOS GIL MOREIRA
REQDO.(A/S): MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA
REQDO.(A/S): GUIDO MANTEGA
REQDO.(A/S): LUIZ MARINHO
REQDO.(A/S): PATRUS ANANIAS DE SOUSA
REQDO.(A/S): SÉRGIO MACHADO REZENDE
REQDO.(A/S): CARLOS ROBERTO LUPI
REQDO.(A/S): ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO
REQDO.(A/S): EDSON LOBÃO
REQDO.(A/S): PAULO BERNARDO SILVA
REQDO.(A/S): HÉLIO CALIXTO DA COSTA
REQDO.(A/S): MIGUEL JOÃO JORGE FILHO
REQDO.(A/S): GUILHERME CASSEL
REQDO.(A/S): GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA
REQDO.(A/S): MARCIO FORTES DE ALMEIDA
Matéria: Improbidade Administrativa - -
Data do Andamento: 07/01/2009
Andamento: Distribuído
Observações: MIN. ELLEN GRACIE
Para entrar em contato, utilize o serviço “Fale Conosco” situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
VEJA AQUI A AÇÃO NO STF
African socialists call for slavery reparations. - Free Online Library: "African socialists call for slavery reparations."
Africa's socialists have issued a new call for reparations to be paid to Africans for 400 years of slavery. Delegates at the first West African conference of the African Socialist International in Freetown, Sierra Leone, insisted that it is long overdue for the West to pay for the "heinous crimes committed against Africans for our enslavement and dehumanisation". Heading the call was Ismail Rashid, a Sierra Leonean professor of African History at New York's Vassar College. Rashid maintains that "asking for reparations is no favour demanded from the West. It is our right because through slavery, the West stole our labour, dignity and resources. It is repayment for our labour, our looted human resources." He invited reparation both in the form of technology transfer and financial resources "because slavery destroyed Africa's early potential for growth and industrial advancement". The conference brought together African socialists from around the continent, Europe and the United States to discuss slavery and other themes. The African People's Socialist Party was founded in the US in the 1970s as a product of the Black Power movement. http://www.thefreelibrary.com/African+socialists+call+for+slavery+reparations.-a0190340848
http://humbertoadami.blogspot.com/2009/01/african-socialists-call-for-slavery.html
MPF/SE acompanha implantação de ensino sobre cultura afro-brasileira
MPF/SE acompanha implantação de ensino sobre cultura afro-brasileira Contéudo é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), encaminhou ofício à Secretaria de Estado da Educação solicitando informações sobre os procedimentos de inserção de conteúdo programático sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas da rede estadual.
O artigo 26-A e parágrafos 1º e 2º da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) determinam que “nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira”. A emenda à LDB aconteceu através da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003.
Segundo a legislação, o conteúdo programático deve contar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil. Ainda de acordo com a lei, esses conteúdos serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
Em Sergipe também existe uma lei estadual que “dispõe sobre a obrigatoriedade do Conselho Estadual de Educação estabelecer e normatizar as Diretrizes Operacionais, para a inclusão nos currículos da Educação Básica das Redes Pública e Particular do Estado de Sergipe o ensino obrigatório da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Africana", conforme a Lei Federal 10.639 de 09 de Janeiro de 2003 e dá outras providências”.
No Ministério Público Federal, há um procedimento administrativo que acompanha e assegura a implantação da temática afro-brasileira na rede federal, estadual, municipal público e privados de ensino.
“Queremos saber, por ora, da Secretaria de Estado da Educação, de como anda esse processo de inserção nos currículos da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”, informou o procurador regional dos Direitos do Cidadão Ramiro Rockenbach da Silva. Foi dado o prazo de 20 dias para o secretário de Estado da Educação José Fernandes de Lima responder ao MPF/SE. O procurador também se colocou à disposição para tratar pessoalmente da questão.
(79) 3234-3729
http://www2.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/indios-e-minorias/governo-deve-informar-ao-mpf-se-sobre-conteudo-afro-brasileiro-na-escolas/
Regras fluminenses - Procuradoria pede extinção de ADI contra lei das cotas - REVISTA CONSULTOR JURÍDICO
http://humbertoadami.blogspot.com/2009/01/regras-fluminenses-procuradoria-pede.htmlRegras fluminenses Procuradoria pede extinção de ADI contra lei das cotas por Marina Ito A Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro pediu que fosse julgada prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade em que a Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona a Lei fluminense 4.151/03, que criou o sistema de cotas para as universidades do Rio. A Procuradoria baseia seu pedido no fato de artigos da lei terem sido revogados pelas Leis 5.230/08 e 5.074/07. O relator da ADI é o ministro Menezes Direito.A norma determina que 45% do total de vagas em instituições de ensino superior sejam reservadas a estudantes de baixa renda. A porcentagem é distribuída em três grupos: estudantes negros (20%); estudantes da rede pública de ensino do estado do Rio de Janeiro (20%); e pessoas com deficiências, integrantes de minorias étnicas e filhos de policiais mortos em serviço (5%).Na nova redação, dada pela Lei 5.074/07, filhos de bombeiros e inspetores de segurança e administração penitenciária mortos ou incapacitados em razão do serviço foram incluídos no sistema de cotas.O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) e outras entidades, representados pelo advogado Humberto Adami, participam da ação como amicus curiae.Discriminação ampliadaA Confenen, que entrou com a ação em 2004, alega que a Lei 4.151/03 cria privilégio em favor dos candidatos ao vestibular que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas do Rio de Janeiro, em detrimento daqueles que tenham estudado em outros estados.Segundo a entidade, a discriminação também atinge os candidatos carentes das escolas particulares, além de abranger os candidatos que, embora de baixa renda, não são negros. "Estudante pobre branco e estudante pobre pardo estão alijados do sistema de cotas, que só beneficia candidatos que se declaram negros", argumenta. Ou seja, ao tentar dar condições de igualdade, a lei acaba esquecendo de outros “desiguais”.Para a confederação, a lei estadual ofende os artigos 5º, que trata dos princípios da isonomia e da interdição de discriminação; 206, inciso I, e 208, inciso V, sobre a transgressão do princípio democrático e republicano do mérito; e artigo 19, inciso III, sobre a vedação de preferências entre estados, todos da Constituição Federal.A Confenen sustenta, ainda, que a Lei 4.151/03 afronta o artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que "compete privativamente à União Federal legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional". A lei fluminense sofreria, portanto, de vício formal por ter sido criada pelo legislador estadual, que teria extrapolado os limites de sua competência, legislando sobre matéria relativa às diretrizes e bases da educação nacional.Discussão nacionalA lei fluminense está em vigor desde setembro de 2003. Em 2008, as discussões sobre o sistema de cota foram impulsionadas depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na data em que se comemora o Dia da Consciência Negra — 20 de novembro, o Projeto de Lei 73/99. De acordo com o projeto, de relatoria da deputada Nice Lobão (DEM-MA), 50% das vagas nas 58 universidades federais devem ser destinadas a alunos que cursaram os três anos do ensino médio em escola pública.O projeto de lei recebeu emenda que destina metade dessas vagas (25% do total) para estudantes pertencentes a famílias com renda até R$ 622,50 (um salário mínimo e meio). Os outros 25% serão para negros, pardos e indígenas.Desses 25%, o número de vagas para cada etnia será divido conforme a sua representação no estado em que está localizada a instituição, ou seja, se a porcentagem de indígena for a maior, esse grupo terá o numero de vagas maior. Os dados serão baseados no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Aprovado na Câmara, o projeto seguiu para o Senado onde precisa ser votado. No dia 18 de dezembro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado promoveu uma audiência pública para tratar do tema. Os palestrantes mostraram-se contrários ao projeto que inclui o critério racial para o sistema de cotas, segundo informações da Agência Senado.ADI 3.197 Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2008
http://www.conjur.com.br/static/text/73092,1
http://humbertoadami.blogspot.com/2009/01/regras-fluminenses-procuradoria-pede.html
DISCURSO DO DEPUTADO CARLOS SANTANA(PT-RJ) NA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE IARA E HUMBERTO ADAMI
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 150.1.53.O Hora: 15:04 Fase: PE Orador: CARLOS SANTANA, PT-RJ Data: 19/06/2007 O SR. CARLOS SANTANA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna me solidarizar com o advogado e presidente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA, Dr. Humberto Adami, que impetrou 28 representações no Ministério Público do Trabalho em todos os Estados e no Distrito Federal, requerendo informações sobre desigualdade racial no mercado de trabalho, nos setores bancário, industrial e comercial. As sentenças, como não poderia ser diferente, foram julgadas improcedentes, mas muitos bancos mudaram sua posição e atualmente tem divisões focadas na promoção da diversidade.
FONTE: CÂMARA DOS DEPUTADOS CLIQUE AQUI Postado por
Sexta-Feira, 02/01/2009, 19:35h Tamanho da Fonte: +A -A Professores da educação básica farão aperfeiçoamento em 27 universidades Como 72% dos municípios pediram, nos seus planos de ações articuladas (PAR), a formação de professores na temática étnico-racial, história e cultura afro-brasileira, o Ministério da Educação selecionou 27 universidades públicas, federais e estaduais, para organizar os cursos e produzir material didático-pedagógico em 2009. Para executar essa tarefa, as universidades têm R$ 3,6 milhões. Cada projeto recebeu no final de 2008 entre R$ 100 mil e R$ 150 mil. Prevista na Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, a formação em relações étnico-raciais deve ser oferecida ao conjunto dos professores da educação básica pública em cursos de aperfeiçoamento, especialização ou extensão. Entre as 27 universidades, o ministério escolheu duas instituições para organizar livros e criar vídeos para uso de professores e alunos nas salas de aula. Entre as instituições que farão seleção para curso no início deste ano está a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus da cidade de Jequié. Será um curso de pós-graduação, com 360 horas, nível de especialização em antropologia, com ênfase na cultura afro-brasileira. O curso, com 50 vagas, terá quatro módulos presenciais, duração de 12 meses, ministrado uma vez por mês, de quinta-feira a domingo. No restante da semana, professores pesquisadores da UESB vão acompanhar os estudantes na organização da monografia, que será apresentada no final da formação. O curso está previsto para começar em 21 de março. Entre as disciplinas do currículo elaborado pela UESB estão a antropologia das populações afro, história e cultura afro-brasileira, diversidade lingüística. A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) já selecionou os 120 professores da rede estadual do Espírito Santo que farão um curso de pós-graduação, nível de aperfeiçoamento, com 200 horas presenciais em história da África e relações étnico-raciais. As aulas começam em fevereiro. Entre os temas que serão abordados por pesquisadores da UFES, professores convidados e militantes do movimento negro nacional, estão a literatura africana e afro-brasileira, violência e relações raciais, estudos sobre a África, relações étnico-raciais no Brasil, territórios quilombolas, saúde e grupos étnico-raciais. Tiveram prioridade na seleção feita pela universidade, professores que trabalham em municípios que pediram o curso no PAR, efetivos na rede, com graduação e interesse na temática. A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Minas Gerais, concluiu em dezembro o primeiro de dois cursos previstos no seu projeto. A UFVJM construiu um curso de extensão de 96 horas presenciais e 40 dias de duração – de 28 de outubro a 6 de dezembro. Nesse período, atualizou 500 professores e gestores, da educação infantil ao ensino médio, de 41 municípios dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. Outros 460 professores já selecionados pela UFVJM farão a formação no primeiro semestre deste ano. Na extensão, eles viram conteúdos sobre relações raciais no Brasil, história da África, história afro-brasileira, cultura africana e currículo escolar. As aulas da primeira turma aconteceram em regime intensivo de quarta-feira a sábado, durante seis semanas, sendo dois dias semanais para professores da educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental e outros dois dias para professores dos anos finais e do ensino médio. Formação nacional – A capacitação dos professores da educação básica em história da África e relações raciais afro-brasileiras é feita por um conjunto de 20 universidades federais e cinco estaduais selecionadas pelo Ministério da Educação. As universidades federais de São Carlos (UFSCar) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram escolhidas para elaborar materiais didáticos para uso de professores e estudantes na sala de aula. A UFSCar vai produzir livros para o professor e para o aluno das séries finais do ensino fundamental e a UFRGS vai criar um vídeo sobre a história da África. O repasse dos recursos para as 27 universidades foi feito pelo Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro). O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um diagnóstico e planejamento das ações educacionais realizado por estados e municípios para um período de cinco anos, de 2007 a 2011. (Mec)http://www.diariodopara.com.br/noticiafull.php?idnot=22800
22/11/2008 Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial “Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.” Esta foi apenas uma das muitas atitudes discriminatórias, cometidas de forma explícita ou velada por um preposto, que levaram a Justiça do Trabalho a condenar a Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste (FACCAT), da cidade de Taquara (RS), a pagar indenização de R$ 3 mil a uma auxiliar de limpeza, por dano moral pela prática de racismo. A condenação foi confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rejeitou recurso de revista da fundação na sessão de julgamento da última quarta-feira (19/11). “Muito me admira que ainda se tenha que decidir litígios por conta dessa espécie de comportamento – retrógrado, ultrapassado, desrespeitoso, que atinge a dignidade da pessoa”, assinalou o presidente da 5º Turma, ministro Brito Pereira. O relator, ministro Emmanoel Pereira, lembrou que o julgamento ocorria na véspera do Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20. Na inicial, a trabalhadora informa ter sido sistematicamente perseguida por seu chefe, que sempre se dirigia a ela “chamando-a de ‘negra’ com ar de deboche”. Quando era mandada para outro setor, o chefe informava aos demais funcionários: “vem uma negra trabalhar contigo”. Os depoimentos colhidos na fase de instrução do processo, pela 3ª Vara do Trabalho de Taquara, delinearam um quadro inquestionável para todas as instâncias pelas quais o processo tramitou. O funcionário acusado de racismo, segundo todas as testemunhas ouvidas, fazia piadas depreciativas, comentava sobre negros de forma preconceituosa, chamava a auxiliar de limpeza de “negrona” e colocava defeitos em seu serviço – defeitos que os próprios colegas afirmaram não existir. “A situação de humilhação chegou ao extremo que levou a empregada a registrar ocorrência policial”, afirmou seu advogado. A primeira reação da trabalhadora foi pedir uma reunião com o diretor da escola, na qual, em lágrimas, explicou a situação, diante dos colegas da limpeza e do funcionário acusado de destratá-la. Segundo ela e as demais testemunhas ouvidas, o chefe, ao invés de receber pelo menos uma advertência ou reprovação, foi louvado e teve sua conduta considerada insuspeita, por ter “vestido a camisa da FACCAP”. Ao fim da reunião, o funcionário disse a uma das testemunhas: “Essa negrinha tentou me derrubar, mas não conseguiu.” O passo seguinte foi, então, o ajuizamento da reclamação trabalhista que resultou na condenação da fundação educacional, mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Ao recorrer mais uma vez, agora por meio de recurso de revista ao TST, a FACCAT sustentou que os elementos caracterizadores do dano moral não foram provados nos autos, pois os depoimentos tratavam apenas de “comentários de corredores e boatos genéricos”. Alegou ainda haver contradição entre as testemunhas e a própria empregada, que admitiu nunca ter ouvido as piadas ofensivas. Para o ministro Emmanoel Pereira, as provas colhidas demonstraram, à exaustão, a ocorrência do dano à imagem e à honra da trabalhadora, mediante ato perpetrado pelo preposto da fundação. Os depoimentos revelaram que várias pessoas presenciavam o empregado praticando atos discriminatórios e atacando a raça negra e a auxiliar de limpeza em particular. “O fato de eventualmente a trabalhadora nunca ter ouvido uma piada depreciativa em nada torna menos lesiva a conduta”, afirmou o relator. “O fato de falar mal e parar de falar quando da aproximação do ofendido não retira a gravidade da conduta e pode até aumentá-la, por constituir atitude dissimulatória com vista também a aumentar o sofrimento da pessoa, que sequer poderia se manifestar, ante a atitude velada e covarde do preposto da empresa”, concluiu, afirmando que a condenação da empresa, em vez de contrariar, “emprestou plena efetividade” ao artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que trata da inviolabilidade do direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. (RR 823/2006-383-04-00.0) Fonte: ASCS-TST
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References: artigo 64
 artigo 71
 artigo 72
 artigo 26
 artigo 19
 artigo 22
 artigo 5