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Timestamp: 2018-03-19 16:39:27+00:00

Document:
Sessão Ordinária nº 113
24 . 03 . 2014 - 18:45
1. Projeto de Lei 006/14 de autoria do Vereador Fernando Sant'anna, o qual Torna obrigatória a realização do exame de pesquisa de Streptococcus agalactiae, antecipando uma importante uma importante detectação para realização de antibioticoterapia intraparto, prevenindo possível infecção no recém nascido. 2. Projeto de Lei 008/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera art. 4º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.
Sessão Ordinária nº 111
10 . 03 . 2014 - 18:45
1.	Projeto de Lei 023/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. 2.	Projeto de Lei 024/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014. 3.	Projeto de Lei 025/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 4.	Projeto de Lei 026/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Transfere e altera denominação de Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município. 5.	Projeto de Lei 027/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 6.	Projeto de Lei 028/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Denomina Centro Municipal de Educação Profissional Joaquim José de Moura Neto.
Sessão Ordinária nº 109
24 . 02 . 2014 - 18:45
1.Projeto de Lei Complementar 001/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui a nota fiscal de serviço, a escrituração e a emissão da guia de arrecadação de ISS, por meio eletrônico. 2.Projeto de Lei 012/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera subsídio dos Secretários Municipais e vencimento de Cargo em Comissão e Função Gratificada. 3.Projeto de Lei 014/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera denominação e padrão de cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município. 4.Projeto de Lei 016/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 5.Projeto de Lei 017/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 6.Projeto de Lei 018/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2014. 7.Projeto de Lei 011/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 8.Projeto de Lei 020/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera padrão e cargos. 9.Projeto de Lei 021/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens de patrimônio. 10.Projeto de Lei 005/14 de autoria do Vereador Orion Albuquerque, o qual O Programa Adote uma Praça vai viabilizar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de áreas municipais em parceria com a sociedade civil organizada, tais como praças, parques, jardins, canteiros, dentre outras. Sendo permitida, em contrapartida a veiculação de publicidade.
Sessão Ordinária nº 108
17 . 02 . 2014 - 18:45
1. Projeto de Lei 009/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 2. Projeto de Lei 010/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Suplementar e Especial no orçamento da Fundescar. 3. Projeto de Lei 013/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de apoio na implantação de projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, em parceria com Entidade Organizadora Habilitada ao Programa. 4. Projeto de Lei 015/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual qual Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 5. Projeto de Lei 019/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual cria cargo e contrata emergencialmente 01 (um) Médico Auditor Revisor. 6. Projeto de Lei 081/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual determina sobre a obrigatoriedade que sejam instalados tapumes de proteção quando forem realizados trabalhos de roçadas em locais públicos como praças, áreas públicas, canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho. 7. Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Legislativo 062/13.
Sessão Ordinária nº 106
03 . 02 . 2014 - 18:45
1. Projeto de Lei 001/14 de autoria da Mesa Diretora o qual Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário e Reavaliação de bens móveis e imóveis do Poder Legislativo e atribui gratificação aos seus membros. 2. Projeto de Lei 002/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Dispõe sobre o quadro de cargos do Poder Legislativo e funções gratificadas. 3. Projeto de Lei 003/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) faxineira. 4. Projeto de Lei 004/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira.
Sessão Extraordinária nº 105
09 . 01 . 2014 - 09:00
01 – Projeto de Lei 106/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede Título de Cidadão Honorário de Carazinho à Senhora Maria Nelsi Seimetz. 02 – Projeto de Lei 107/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Lúcio Antunes de Paula. 03 – Projeto de Lei 001/14 de autoria do Executivo Municipal, Contrata emergencialmente 02 (dois) Vigilantes. 04 – Projeto de Lei 002/14 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza concessão de auxílios e financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2014, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município e abertura de Créditos Especial e Suplementar no orçamento vigente. 05 – Projeto de Lei 003/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 04 (quatro) Técnico de Enfermagem. 06 – Projeto de Lei 004/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2014. 07 – Projeto de Lei 005/14 de autoria do Executivo Municipal, Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da família – ESF. 08 – Projeto de Lei 006/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais. 09 – Projeto de Lei 007/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais. 10 – Projeto de Lei 008/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Município de Carazinho e cria cargo. 11 – Projeto de Emenda a Lei Orgânica (2º turno) 002/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Acrescenta Artigos 70-A, 70-B e 70C à Lei Orgânica do Município de Carazinho. 12 – Projeto de Lei 082/13 de autoria do Vereador Rudinei Brombilla, o qual Concede título de cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor Luiz Di Domenico. 13 – Projeto de Lei 083-13 de autoria do Vereador Orion Albuquere, o qual Concede o título de destaque jornalístico ao Sr. Alessandro Tavares. 14 – Projeto de Lei 084/13 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Concede Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Senhor ARCENI JUNIOR BARBOZA "NUNO" . 15 – Projeto de Lei 085/13 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador à Sra. Silvana Xavier da Cruz. 16 – Projeto de Lei 086/13 de autoria do Vereador Paulino de Moura Concede título de "ELEITOR PRESENTE" a senhora Juraci Visentin da Silva "Nica". 17 – Projeto de Lei 087/13 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Concede o título honorífico Comenda O Bombeador a Senhora IONE S BRUM. 18 – Projeto de Lei 088/13 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Concede título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor MUIN SALIM RAJALE.
Sessão Ordinária nº 104
23 . 12 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei Complementar 006/13 com Emenda de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o Código de Obras e edificações do Município de Carazinho. 2. Projeto de Lei 082/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 3. Projeto de Lei 083/13 de autoria do Executivo Municipal o qual Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 4. Projeto de Lei 084/13 de autoria do Executivo Municipal o qual Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 5. Projeto de Lei 085/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM 6. Projeto de Lei 086/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 7. Projeto de Lei 096/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades. 8. Projeto de Lei 097/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 9. Projeto de Lei 100/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à Empresa RODA FORTE. 10. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 002/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Acrescenta Artigos 70-A, 70-B e 70C à Lei Orgânica do Município de Carazinho. 11. Veto de autoria do Executivo Municipal ao PL 094/13. 12. Projeto de Lei 089/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Disciplina o benefício de passe livre às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros urbanos. 13. Projeto de Lei 101/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à União 14. Projeto de Lei 103/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR. 15. Projeto de Lei Complementar 011/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao § 6º do Art. 5º, Art. 39, caput e § 8º do Art. 43 da Lei Complementar nº 115/07. 16. Veto a Emenda do PLC 005/13 de autoria do Executivo Municipal. 17. Veto aos PL 088/13, 091/13 e 093/13 de autoria do Executivo Municipal. 18. Projeto de Lei 066/13 de autoria dos Vereadores Erlei Vieira e Gian Pedroso, o qual Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 6.800, de 12 de junho de 2008. 19. Projeto de Lei 071/13 de autoria do Vereador Suplente Wilson Moreira, o qual Institui obrigatoriedade de identificação das filas e do caixa de atendimento nas casas lotéricas e estabelecimentos que efetuam serviços de natureza bancária, através da afixação de placa indicativa, destinando um caixa de uso e atendimento prioritários para: as pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos deata lei. A previsão já existe na Lei Federal 10.048/2000 e Lei 10.741/2003, Estatuto do Idoso, no entanto, é descumprida em Carazinho. Em se tratando de matéria de competência municipal: disciplinar a concessão de alvará de funcionamento, suas condições e obrigações, é pertinente o assunto. 20. Projeto de Lei 076/13 de autoria do Vereador Fernando Sant 'Anna o qual Concede comenda O Bombeador ao Senhor Leonodio Viott 21. Projeto de Lei 077/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Concede título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor GUILHERME CORDAZO TIBOLA 22. Projeto de Lei 078/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Concede título de Cidadão Emérito ao Senhor VASCO ERNANI CIECHOWICS. 23. Projeto de Lei 079/13 de autoria do Vereador Estevão De Loreno, o qual Concede o título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Arnildo Fritzen. 24. Projeto de Lei 080/13 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Concede o título de Cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor Luis da Silva Monteiro. 25. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal do mês de Outubro 2013. 26. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal do mês de Novembro 2013.
Sessão Ordinária nº 100
09 . 12 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 094/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de Auxílio Financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR. 2. Projeto de Lei 095/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013. 3. Projeto de Lei 098/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a Sercesa Sociedade Esportiva e Recreativa. 4. Projeto de Lei Complementar 006/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o Código de Obras e edificações do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei Complementar 007/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho. 6. Projeto de Lei 047/13 de autoria do Ver. Rudinei Brombilla, o qual Institui o Dia Municipal da Família no Município de Carazinho. 7. Projeto de Lei Complementar 006/13 de autoria do Ver. Gian Pedroso, o qual Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 92 - Capítulo XV dos Serviços de Limpeza da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Municipio e dá outras providências.
Sessão Ordinária nº 99
02 . 12 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 088/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 2. Projeto de Lei 091/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro através da FUNDESCAR. 3. Projeto de Lei 092/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 4. Projeto de Lei 093/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 5. Projeto de Lei Complementar 008/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a redação do inciso I do §1º do artigo 52, e o caput do artigo 53, da Lei Complementar nº 03/85, que Institui o Código de Posturas do Município. 6. Projeto de Lei 051/13 de autoria do Vereador Rudinei Brombilla, o qual Institui o "IPTU Acessibilidade", desconto no Imposto Predial Territorial Urbano "IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adaptem as calçadas ao portador de necessidades especiais e dá outras providências. 7. Projeto de Lei 062/13 de autoria dos Vereadores Vereadores Fernando, Estevão, Rudinei, Paulino e Daniel, o qual Proíbe à colocação de material de propaganda eleitoral como cavaletes, bonecos, faixas, cartazes e banners fixos ou móveis em praças e canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho. 8. Projeto de Emenda a Lei Orgânica de autoria dos Vereadores Vereadores Estevão, Alaor, Rudinei, Paulino e Gian, o qual Inclui inciso XXIII ao Artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Carazinho. 2º Turno.
Sessão Ordinária nº 97
18 . 11 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 081/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº6.763/08 e revoga a Lei Municipal nº 7.649/13. 2. Projeto de Lei 087/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR. 3. Projeto de Lei 055/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Declara de utilidade pública a Associação PRÓ Criança e Adolescente (APROCAD). 4. Projeto de Emenda a Lei Organica de autoria dos Vereadores Estevão, Alaor, Gian, Rudinei e Paulino, o qual Inclui inciso XXIII ao Artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Carazinho. 5. Relatório de Execução Orcamentária de Setembro/2013.
Sessão Ordinária nº 96
12 . 11 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 072/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área. 2. Projeto de Lei 077/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação das Irmãs Filhas da Carida de São Vicente de Paulo. 3. Projeto de Lei 078/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013. 4.Veto de autoria do Executivo Municipal ao PLCL 005/13 do Vereador Rudinei Brombilla. 5. Projeto de Lei 074/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09 6. Projeto de Lei 076/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09. 7. Projeto de Lei 079/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09 8. Projeto de Lei Complementar 010/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 159 de 11 de agosto de 2011, que definiu padrões construtivos mínimos da Zona Comercial 1.
Sessão Ordinária nº 95
04 . 11 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 073/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 3º e dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 6.598/07. 2. Projeto de Lei 061/13 de autoria do Vereador Estevão De Loreno, o qual Inclui no Calendário Oficial do Municipio de Carazinho as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de Câncer de próstata "Novembro Azul". 4. Projeto de Lei Complementar 005/13, o qual Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Carazinho. 5. Relatório CPI referente a Motoniveladora requerimento 4332. 6. Relatório CPI referente a Saúde requerimento 4333
Sessão Ordinária nº 94
24 . 10 . 2013 - 19:30
1. Projeto de Lei 068/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores do Bairro Residencial Passo da Areia. 2. Projeto de Lei 069/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicas Municipais para o ano de 2011. 3. Projeto de Lei 070/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicas Municipais para o ano de 2012. 4. Projeto de Lei 071/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 5. Projeto de Lei 075/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU. 6. Projeto de Lei 080/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Carazinho. 7. Projeto de Lei 046/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Institui o dia Municipal de encontro de veículos antigos no município de Carazinho. 8. Projeto de Lei 052/13 de autoria do Vereador Fernando Sant'Anna, o qual Torna de utilidade pública a Associação Beneficente do Policiais Militares de Carazinho. 9. Relatório de Execução Orcamentária de Agosto/2013.
Sessão Ordinária nº 92
14 . 10 . 2013 - 18:45
PAUTA ESPECÍFICA LDO 1. Projeto de Lei 066/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
Sessão Ordinária nº 91
07 . 10 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 051/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Retifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.165/98, que autoriza a desafetação de área. 2. Projeto de Lei 042/13 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa de pedágio dos veículos licenciados no município de Carazinho, nas praças de cobrança de pedágios localizadas em nosso município.

References: artigo 2
 artigo 92
 artigo 52
 artigo 53
 Artigo 18
 Artigo 18
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 1