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Timestamp: 2018-10-20 02:25:33+00:00

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Art. 69 da Lei 4380/64
Andamento do Processo n. 0007082-56.2008.8.17.0001 - Procedimento Sumário - 08/10/2018 do TJPE
, combinados com o artigo 69 da Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, julgo procedente a pretensão entabulada nesta demanda... substancial, o comprador, na forma do artigo 16 do Decreto-Lei nº 58/37 combinado com o artigo 69 da Lei nº 4380/64, é... do artigo 487, inciso I, do CPC e arrimado nos artigos 15, 16 e 22 do ...
Pg. 324. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 08/10/2018
69 da Lei nº 4.380 , de 21 de agosto de 1964, julgo procedente a pretensão entabulada nesta demanda de adjudicação..., na forma do artigo 16 do Decreto-Lei nº 58 /37 combinado com o artigo 69 da Lei nº 4380 /64, é legitimado... , do CPC e arrimado nos artigos 15 , 16 e 22 do Decreto-Lei nº 58 , de 10 de dezembro de 19...
EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 1586117 RS 2016/0044347-2
E VENDA E LOTEAMENTO; Lei 4.380 , de 21.8.64, art. 69 , no tít. CONTRATOS IMOBILIÁRIOS); Portanto, a ausência de escritura.... 11-caput, e Lei 6.766 , de 19.12.79, art. 26 , ambos no ti. PROMESSA DE COMPRA E VENDA E LOTEAMENTO; Lei 4.380... de cessão de direitos relativos a imóveis, loteados ou não, urbanos ou rurais ...
Andamento do Processo n. 1.586.117 - Edcl / Recurso Especial - 05/09/2018 do STJ
E LOTEAMENTO; Lei 4.380, de 21.8.64, art. 69, no tít. CONTRATOS IMOBILIÁRIOS); Portanto, a ausência de escritura pública não..., de 10.12.37, art. 22 c/c art. 11-“caput”, e Lei 6.766, de 19.12.79, art. 26, ambos no ti. PROMESSA DE COMPRA E VENDA... do art. 463 do C Art. 463. Concluído o contrato preliminar, com observ...
Pg. 7154. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/09/2018
, ambos no ti. PROMESSA DE COMPRA E VENDA E LOTEAMENTO; Lei 4.380 , de 21.8.64, art. 69 , no tít. CONTRATOS IMOBILIÁRIOS... ou não, urbanos ou rurais (Dec. Lei 58 , de 10.12.37, art. 22 c/c art. 11-“caput”, e Lei 6.766 , de 19.12.79, art. 26...Pg. 7154. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/09/2018 sua 27ª edição com...
RECURSO ESPECIAL: REsp 1640211 PR 2016/0301941-0
jurisprudencial, alegou-se a violação aos arts. 59 , 1.066 , 1.078 do CC/16 , 69 da Lei 4.380 /64 e 1º da Lei 8.004 /90... aos arts. aos arts. 59 , 1.066 , 1.078 do CC/16 , 69 da Lei 4.380 /64 e 1º da Lei 8.004 /90. É que, na forma..., notadamente, em relação à afronta aos arts. aos arts. 59 , 1.066 , 1.078 do CC/16 ,...
Pg. 6149. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/08/2018
aos arts. 59, 1.066, 1.078 do CC/16, 69 da Lei 4.380/64 e 1º da Lei 8.004/90, ao fundamento de que os cessionários têm..., 458 e 535 do CPC/73, postulando-se o conhecimento do recurso também com base no art. 1.025 do CPC. Houve contrarrazões... de admissibilidade do presente recurso será realizado com base nas normas ...
Pg. 6150. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/08/2018
, em relação à afronta aos arts. aos arts. 59 , 1.066 , 1.078 do CC/16 , 69 da Lei 4.380 /64 e 1º da Lei 8.004 /90. É...
Pg. 2420. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/08/2018
-Lei nº 58 , de 10/12/1937, aplicável à matéria por força do disposto no artigo 69 da Lei nº 4.380 , de 21/08/1964...) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 - Fixação - M.A. - Diante do transcurso do prazo, manifeste-se, o requerido, no prazo... de seu procurador, do bloqueio de numerário efetivado pelo sistema BACEN...
Andamento do Processo n. 1001328-47.2017.8.26.0326 - Procedimento Comum - 09/08/2018 do TJSP
58, de 10/12/1937, aplicável à matéria por força do disposto no artigo 69 da Lei nº 4.380, de 21/08/1964, deixando... DOS SANTOS CAPATO , dando-os como proprietários do citado imóvel, tudo com fundamento nos artigos 16 e 22 do Decreto-Lei nº.... Ante o exposto, com fundamento no artigo 494, inciso I, do CPC, fica reti...
Artigo 69 da Lei nº 4.380 de 21 de Agosto de 1964
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References: artigo 69
 artigo 16
 artigo 69
 artigo 487
 artigo 16
 artigo 69
 artigo 69
 artigo 69
 artigo 494

Artigo 69