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Timestamp: 2018-06-18 03:44:39+00:00

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RESOLUÇÃO CoG Nº 5237, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 | Normas USP
D.O.E.: 15/09/2005
RESOLUÇÃO CoG Nº 5237, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
RESOLUÇÃO CoG Nº 5237, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005.
( – Republicada em 16, 17 e 20.09.2005)
Altera o Parágrafo 3º, do Artigo 3º, da Resolução CoG nº 4599/98, de 04.09.98, e o Parágrafo único, do Artigo 3º, da Resolução CoG nº 4749/2000, de 17.04.2000, regulamentando a matrícula em disciplinas optativas livres nos cursos de graduação da USP.
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Graduação, em Sessão de 17.02.2005, bem como pela Comissão de Legislação e Recursos (CLR), em Sessão de 01.09.2005, e levando em consideração que:
– as Diretrizes Curriculares para os diversos cursos de graduação do país proporcionaram uma maior flexibilização dos currículos, incentivando que os estudantes sejam também atores ao traçarem seus destinos educacionais;
– na USP, muitas estruturas curriculares de graduação já disponibilizam espaço para os alunos cursarem disciplinas optativas livres;
– a sistemática atual de matrícula privilegia “alunos que estão prestes a se formar” e não coíbe abusos. Assim, os alunos se inscrevem em um número qualquer de disciplinas e, não raro, turmas são criadas para atender à demanda. Posteriormente, constata-se, um número ínfimo de matriculados cursando regularmente essas disciplinas; são poucos os casos em que o aluno informa a desistência às Seções de Alunos, o que de pronto permitiria a utilização da vaga;
– os alunos, independentemente de suas origens, são ordenados por média curricular ponderada não normalizada o que gera uma assimetria na comparação de diferentes cursos; utilizar a média ponderada “limpa” também é uma distorção, pois qualquer que seja o critério adotado para classificar alunos não se deve deixar de lado o mérito acadêmico;
Artigo 1º – A matrícula em disciplinas optativas livres nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo será baseada nas seguintes premissas:
1. privilegiar o mérito acadêmico;
2. privilegiar os alunos que estão próximos à formatura;
3. diminuir o número de vagas ociosas;
4. coibir a matrícula em um número abusivo de disciplinas;
5. adotar uma base comum de comparação de alunos para acesso às matrículas;
6. evitar que alunos que já tenham cumprido o número mínimo de créditos em disciplinas optativas se inscrevam na fase de matrícula.
Artigo 2º – Na matrícula em disciplinas optativas livres, serão considerados aptos os alunos classificados em ordem decrescente da nota AM definida como:
a média das notas ponderadas pelo número de créditos de todas as disciplinas cursadas pelo aluno;
A média das médias de todos os alunos do curso;
O desvio padrão das médias ;
Número de créditos válidos (optativos e obrigatórios) para a conclusão do curso em que o aluno está matriculado;
Número total de créditos para a conclusão do curso menos os créditos referentes aos dois últimos semestres ideais da grade curricular.
Parágrafo único – Na fórmula indicada no caput:
a) o primeiro termo da equação (1) contempla o mérito acadêmico e torna relativa a média do estudante em seu próprio curso, permitindo-se a comparação de alunos de diferentes áreas em uma base normalizada;
b) o segundo termo contempla o aluno que está concluindo o curso;
c) os coeficientes a, definido no intervalo [0,1], e , definido como sendo 1- , ponderam a intenção de se dar um maior privilégio ao mérito acadêmico ou um maior privilégio ao aluno formando;
d) para implantação da regra, serão utilizados os valores =0.4 e =0.6;
e) alunos que já cumpriram os requisitos de créditos em disciplinas optativas para fins de formatura não poderão participar desta fase do processo de matrícula, podendo solicitá-la, por requerimento, nas vagas remanescentes.
Artigo 3º – No Calendário escolar haverá, semestralmente, um segundo período de retificação de matrículas, destinado à consolidação das matrículas em disciplinas optativas livres.
Artigo 4º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário (Processo 2000.1.5936.1.4).
Reitoria da Universidade de São Paulo, aos 13 de setembro de 2005.

References: Artigo 3
 Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4