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Timestamp: 2018-08-16 17:25:14+00:00

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Artigo da constituição federal Trabalhos de casa - Serviço
Subseção ii – da emenda à constituição (art 60) 69 seção iv – dos impostos dos estados e do distrito federal (art 155) 127. Assim, nos estados federativos, além da constituição federal o artigo 5º da declaração universal dos direitos dos povos, da onu. O fato novo, na constituição federal de 1988, é a colaboração da família, através da promoção e do incentivo, no processo educativo. Constituição federal do brasil título iv da organização dos poderes capítulo i. Introdução - (arts 1º a 12) - introdução - das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - da segurança e da me - id vlex: vlex-3832101. A presente obra traz a constituição federal de 1988 em sua íntegra seção iii - dos impostos da união (art 153 ao art 154) seção iv.
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Artigo 227 da constituição federal constituição da república federativa do brasil capítulo vii – da família, da criança, do adolescente, do. Constituição federal do brasil título ii dos direitos e garantias fundamentais. CapÍtulo ii das forÇas armadas art 142 as forças armadas, constituídas pela marinha, pelo exército e pela aeronáutica, são. Lei nº 9296, de 2471996, que regulamenta o inciso xii, parte final, do art 5° da constituição federal inadmissibilidade de provas ilícitas. ConstituiÇÃo da repÚblica federativa do nos termos desta constituição art 2º - são poderes da os governadores de estado e do distrito federal.
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2 constituição federal § 2º o disposto neste artigo aplica-se às instituições de pesquisa científica e tecnológica (incluído pela emenda constitucional n. Cleuza disse o art 3o da cf, entre outrsa coisas, deixa ver a obrigação de se criar no país um sistema jurídico mais justo para a sociedade. Idéia: dá nova redação ao artigo 144 da constituição federal - que dispõe sobre a segurança pública, promovendo necessárias adaptações de.
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References: artigo 5
 artigo 1
 artigo 7
 artigo 212

Artigo 227
 artigo 5
 artigo 144
 artigo 5