Source: https://www.ancine.gov.br/legislacao/deliberacoes-decisoes-ancine/delibera-o-n-086-de-22-05-2012-publicada-no-di-rio-oficial
Timestamp: 2019-01-18 05:27:13+00:00

Document:
DELIBERAÇÃO nº. 086, de 22-05-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 23-05-2012 | Deliberações da ANCINE | ANCINE | Agência Nacional do Cinema | Ministério da Cultura | Governo Federal
DELIBERAÇÃO nº. 086, de 22-05-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 23-05-2012
Aprovar a captação dos projetos audiovisuais "Rio, Cidade Aberta", "Mais Amor", "Tem Solução", "O Último Virgem", "O Rio de Janeiro de Ho Chi Minh" e "Em Nome da Lei - Desenvolvimento". Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual "Sampa" e "Yoñlu"
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0401 – Rio, Cidade Aberta
Processo: 01580.036279/2011-18
Proponente: Ártemis Produções Audiovisuais Ltda.
CNPJ: 07.978.267/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 429.881,25
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 407.000,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 27.228-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 442, realizada em 15/05/2012.
11-0417 – Mais Amor
Processo: 01580.036988/2011-95
Proponente: Catalisadora Áudio Visual Ltda.
CNPJ: 05.306.875/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 252.491,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 239.867,21
Banco: 001- agência: 1189-4 conta corrente: 43.805-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 440, realizada em 02/05/2012.
11-0418 – Tem Solução
Processo: 01580.036986/2011-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 600.006,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.005,70
Banco: 001- agência: 1189-4 conta corrente: 43.806-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 439, realizada em 24/04/2012.
11-0465 – O Último Virgem
Processo: 01580.039959/2011-85
Proponente: Patota Produções Artísticas Ltda. - ME
CNPJ: 13.538.544/0001-53
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.030.754,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 979.217,06
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.435-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 438, realizada em 13/04/2012.
12-0122 – O Rio de Janeiro de Ho Chi Minh
Processo: 01580.008526/2012-69
Proponente: Moviola Produções Cinematográficas Ltda.
CNPJ: 10.831.015/0001-55
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.490.296,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 794.481,20
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 22.346-8
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0021 – Em Nome da Lei - Desenvolvimento
Processo: 01580.000438/2012-19
Proponente: Morena Filmes Ltda.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 264.000,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.390-2
Art. 3º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Coração da Selva Transmídia Ltda. para a empresa Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda.,que fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0209 – Sampa
Processo: 01580.023326/2010-74
Proponente: Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda.
CNPJ: 56.839.830/0001-61
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.057.774,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.435-8
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.437-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.436-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 442, realizada em 15/05/2012.
Art. 4º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. para a empresa Invídeo Produções Cinematográficas Ltda.,que fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0207 – Yoñlu
Proponente: Invídeo Produções Cinematográficas Ltda.
CNPJ: 90.130.634/0001-51
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 50.444-0

References: artigo 1
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