Source: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=85941&idPagina=3172
Timestamp: 2019-09-20 17:06:21+00:00

Document:
Diário Oficial do Estado - 10-09-2019
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 09-09-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “CIC em Movimento”, a se realizar no dia 21-09-2019
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “CIC em Movimento”;
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “CIC em Movimento”, que se realizará no dia 21-09-2019, no período das 10 às 14 horas, na Associação Beneficente Vivenda da Criança, localizada na Rua Henrique Hessel, 300, Parelheiros, São Paulo/SP.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 16-09-2019, às 18 horas.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 18-09-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de reunião de trabalho sobre o plantão judiciário, na Rua Boa Vista, 150 - auditório, Centro, São Paulo - SP, das 09h30 às 11h30, no dia 13-09-2019:
Alessandro Valerio Follador; Bruna Gonçalves da Silva Loureiro; Bruno Girade Parise; Caio Haruo Uehara Izumi; Camila Ungar João; Carolina Gurgel Lobo; Daniela Batalha Trettel; Daniela Franco Lara; Daniela Skromov de Albuquerque; Daniela Thomaz Cristante; Danielly Salviano Pereira Silva; Fernanda Caccavali Macedo; Fernanda Silva Guido; Gabriele Estábile Bezerra; Gisela Camillo Casotti Teixeira; Guilherme Augusto Campos Bedin; Isadora Brandão Araújo da Silva; Jamal Chokr; Jessica Maria Benedetti; Joao Henrique Azevedo Tassinari; Leonardo Gonçalves Furtado Lima; Leonel Lucas Lucariello Filho; Leticia de Mattos Brito Sales; Ligia Cintra de Lima Trindade; Lorena Pereira Santin; Luana Barbosa Oliveira; Mariana de Gouvea Guarda; Nalida Coelho Monte; Paula Manzella Romano; Priscila Simara Novaes; Rafael Soares da Silva Vieira; Renata Lawant Miranda; Silvia Caniver Drago; Sun Yue; Tatiana Campos Bias Fortes; Tatiane Bottan; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Thiago Goes Cavalcanti de Araújo; Vinicius Conceição Silva Silva; Vivian Mantic Correia.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-9-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Bruno Zogaibe Batistela para acompanhar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, as defesas dos sentenciados nos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 20, 24 e 27-09-2019.
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Raphael Camarão Trevizan para acompanhar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, as defesas dos sentenciados nos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 23, 25 e 30-09-2019.
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Deise Gomes da Cunha Tureta para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião na Secretaria da Justiça e Cidadania, a se realizar no dia 10-09-2019, às 16 horas, no Pátio do Colégio, 148 - 1º andar, Centro, São Paulo/SP, nos termos do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-09-2019, publicado no D.O. de 06-09-2019.
Ordem de Serviço 91/2019
Data ida: 20-09-2019
Origem: Marília
Data de volta: 21-09-2019
Localizador: TCDTRF
Valor da Contratação: R$ 1.717,64
Ordem de Serviço 92/2019
Data ida: 11-09-2019
Data de volta: 11-09-2019
Localizador: LVGWKR
Valor da Contratação: R$ 2.339,43
Ordem de Serviço 93/2019
Localizador: NII89C
Valor da Contratação: R$ 2.769,43
Ordem de Serviço 94/2019
Data ida: 25-09-2019
Data de volta: 26-09-2019
Localizador: DGFEZM
Valor da Contratação: R$ 733,71
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 21/2019, nos seguintes termos:
EMPRESA CONTRATADA: Sabor da Vitória Comércio e
Indústria de Alimentos e Eventos EIRELI-ME
Evento: Curso Defensores/as Populares - Osasco
Data da Execução: 14/09, 21/09, 28/09, 19/10, 09/11, 23/11, 07/12
Circunscrição Territorial: Osasco/SP
Quantidade: 40 em cada dia
Valor Total da Contratação: R$ 4.480,00
Nº Empenho: 2019NE01697
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Evento: Curso de Defensores Populares – Zona Sul
Datas de Execução: 14/09, 21/09, 28/09, 05/10, 09/11, 23/11 e 30-11-2019.
Valor da Contratação: R$ 2.130,80
Nº Empenho: 2019NE01698
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.000
Evento: Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária urbana: o Papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC
Datas de Execução: 30/09, 07/10, 14/10, 21/10, 04/11, 11/11 e 18-11-2019.
Quantidade: 80 em cada dia
Valor da Contratação: R$ 3.640,00
Nº Empenho: 2019NE01699
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-9-2019
Credenciando para exercer a função de estagiário/a de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Steffane de Souza Silva, RG. 379615137, a partir de 09-09- 2019
Artur Dantas Cerqueira de Melo Silva, RG. 390156334, a partir de 09-09-2019
Gabriela Aidee Vargas Arias, RG. 372119281, a partir de 05-09-2019
Gustavo Viscovini Libert da Silva, RG. 498703460, a partir de 09-09-2019
Matheus Henrique Ustulin, RG. 561286917, a partir de 09-09-2019
Marina Vilches Poloni, RG. 390851760, a partir de 09-09-2019
Isamara Namie Tanaka, RG. 401221635, a partir de 09-09-2019
Alessandra Prates dos Santos, RG. 520194986, a partir de 10-09-2019
Raphael Kazuo Muniz Toyota, RG. 328420414, a partir de 09-09-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s): UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Wesley Jonson Nogueira Rodrigues, RG. 413314212, a partir de 03-09-2019
Antonia Lucia da Silva Oliveira, RG. 348398359, a partir de 07-09-2019
Ato do Diretor Técnico, de 9-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 16-09-2019 nos horário abaixo descritos, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO - HORÁRIO
Marianna Reali Costa de Medeiros - Rg: 52.754.637 9 - Às 10H
Aline Pedroso Guedes Rg: - 37.695.250 7 - às 10h10
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Igor Vitor da Silva - 380860636
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 17-09-2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Mariana Ramos Milan RG: - 52983750x
Convocando OS/AS candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 17-09-2019 às 15H00, procurar LAÍS SAMPAIO CESAR – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Deuzalina Monteiro dos Santos - RG: 63498344-1
Mike Martins dos Santos - RG: 26.843.652-6
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 9-9-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria Roberta Alves Ferreira, RG 46532293-1, no DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS com início de exercício a partir de 09-09-2019.
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Dr. Luiz Fernando Baby Miranda, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/ as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 13-09-2019, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, em São Paulo/SP.
Com prejuízo das suas atribuições ordinárias: Ana Paula Ambrogi Dotto, Francisco Carlos Marques Matarezio, Horácio Xavier Franco Neto, José Moacyr Doretto Nascimento, Juliana Spuri Bernardi, Leandro de Marzo Barreto, Liliane Mageste Barbosa, Michel Allan Mofsovich e Renato Campolino Borges
Sem prejuízo das suas atribuições ordinárias: Estela Waksberg Guerrini, Alvimar Virgílio de Almeida, Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Felipe Pereira Magalhães e Rodrigo Serra Pereira.
I - Leitura e aprovação da ata das reuniões ocorridas nos dias 12-07-2019 e 09-08-2019.
III - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos; e
IV - Discussão de Procedimentos Administrativos nº: EXP 022/2019, PA 015/2017, PA 010/2019, PA 004/2012, PA 014/2018, PA 008/2019, PP 004/2018, PA 19/2014 e PA 002/2016.
Processo 10475/2019
Contratada (Detentora): MELHOR SABOR SERVIÇOS DE
CATERING LTDA. - EPP
Objeto: Utilização da ARP nº 020/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional Santos em 14/09/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais)
Nota de empenho: 2019NE03633
Datas do evento: 14/09/2019
Processo 10472/2019
Contratada (Detentora): SABOR DA VITÓRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI ME
Objeto: Utilização da ARP nº 021/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional Bauru em 13/09/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 1.377,20 (mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos)
Nota de empenho: 2019NE03631
Datas do evento: 13/09/2019
Processo 10560/2019
Ata de Registro de Preços 022/20189
Contratada (Detentora): STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - ME
Objeto: Utilização da ARP nº 022/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional Marília em 14/09/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)
Valor: R$ 1.939,85 (mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos)
Nota de empenho: 2019NE03632

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 78
 artigo 16
 artigo 38