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Timestamp: 2018-11-15 20:05:44+00:00

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- 1 - R-5-PM. Polícia Militar do Estado de São Paulo REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR. 3ª Edição. Tiragem: 1. - PDF
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Vitorino Chaves Quintão
1 R-5-PM Polícia Militar do Estado de São Paulo REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR 3ª Edição Tiragem: exemplares 1996 Setor Gráfico do CSM/MInt - 1 -
2 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO GERAL São Paulo, 23 de dezembro de DESPACHO Nº DSist-014/322/96 O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar (R-5-PM), aprovado pelo Decreto nº , de 29 de dezembro de 1987, introduz modificações nos uniformes ali previstos, autorizando a impressão e distribuição da sua 3ª edição nos termos do artigo 17 das I-1-PM. CLAUDIONOR LISBOA Cel PM - Comandante - 2 -
3 D I S T R I B U I Ç Ã O 1. ÓRGÃOS DE DIREÇÃO a. GERAL Cmt G SCmt PM Gab Cmt G Sch EM/PM EM/PM (Seções e Secretaria) EM/E: AMSSP SCPO SCPP AMAL AMTJ AMTJME AMPMSP AAMPM Correg PM BPGE b. SETORIAL Diretorias (02) cada, exceto DAL) DAL CSM/MInt C Mil ÓRGÃOS DE APOIO, ESPECIAIS DE APOIO, EXECUÇÃO E ESPECIAIS DE EXECUÇÃO: a. OPM até nível de Btl. (01 Cada) b. OPM até nível de Cia (01 Cada) RESERVA EM/PM 4 Seção TIRAGEM PARA VENDA NO CSM/MINT Obs: (1) Os exemplares da distribuição deverão ser incluídos em carga nos termos do artigo 57 das I-1-PM (Instruções para as Publicações da Polícia Militar)
4 SUMÁRIO Pag. TÍTULO I As Normas Gerais (Artigo 1º a 14) TÍTULO II Da Classificação, Composição, Posse e Regras de Uso dos Uniformes CAPÍTULO I Dos Uniformes de Gala (Art.15) CAPÍTULO II Dos Uniformes Especiais (Art.16) CAPÍTULO III Dos Uniformes Básicos (Art.17) CAPÍTULO IV Dos Uniformes Específicos (Art.18) TÍTULO III A Classificação, Composição E Regras De Uso Dos Uniformes Dos Alunos Oficiais CAPÍTULO I Dos Uniformes de Gala (Art.19) CAPÍTULO II Dos Uniformes Básicos (Art.20) TÍTULO IV Dos Brasões e dos Símbolos CAPÍTULO I Da Conceituação (Arts 21 E 22) CAPÍTULO II Da Classificação (Arts 23 A 25) CAPÍTULO III Da Descrição (Arts 26 A 39) CAPÍTULO IV Das Regras De Uso (Arts 40 A 42) TÍTULO V Das Insígnias CAPÍTULO I Da Conceituação e da Classificação (Arts 45 E 46) CAPÍTULO II Da Descrição (Arts 47 A 56) CAPÍTULO III - 4 -
5 Das Regras de Uso (Arts 57 A 60) TÍTULO VI Dos Distintivos CAPÍTULO I Da Conceituação e da Classificação (Arts 61 E 62) CAPÍTULO II Da Descrição e Medidas (Arts 63 A 73) CAPÍTULO III Das Regras de Uso (Arts 74 A 78) CAPÍTULO IV Da Confecção das Insígnias ou distintivos (Art..80) TÍTULO VII Das Condecorações CAPÍTULO I Da Conceituação e da Classificação (Arts 81 A 87) CAPÍTULO II Das Definições Particulares (Art. 88) CAPÍTULO III Das Regras de Uso (Art. 89) CAPÍTULO IV Da Precedência (Arts 90 A 97) TÍTULO VIII Das Disposições Finais CAPÍTULO I Da Proibição da Permissão do Uso de Uniformes e da Comissão Permanente (Arts 98 A 100) CAPÍTULO II Do Uso e do Porte da Cobertura (Art. 101) CAPÍTULO III Dos Indicativos de Comando (Art. 102) CAPÍTULO IV Da Correspondência com Uniformes das Forcas Armadas e com Trajes Civis (Art. 103) CAPÍTULO V Da Fixação das Praças e Condecorações (Art. 104) CAPÍTULO VI Da Bandeira Paulista Reduzida (Art. 105) CAPÍTULO VII Da Espada e do Alamar (Arts 106 E 107) CAPÍTULO VIII Do Tempo de Duração da Devolução e da Distribuição dos - 5 -
6 Uniformes (Arts 108 A 111) CAPÍTULO IX Da Identificação Nominal (Art. 112) CAPÍTULO X Das Alterações nos Uniformes (Arts 113 A 115) Alterações inclusas : Boletim Geral nº 177/97, de 16Set97. Boletim Geral nº 197/97, de 14Out97. Boletim Geral nº 214/97, de 00Dez97. Boletim Geral nº 009/98, de Boletim Geral nº 71/98, de Boletim Geral nº 81/98, de Boletim Geral nº 82/98, de Boletim Geral nº 098/98, de Boletim Geral nº 103/98, de Boletim Geral nº 132/98, de Boletim Geral nº 139/98, de Boletim Geral nº 162/98, de Boletim Geral nº 171/98, de Boletim Geral nº 175/98, de Boletim Geral nº 196/98, de Boletim Geral nº 197/98, de Boletim Geral nº 227/98, de Boletim Geral nº 234/98, de Boletim Geral nº 241/98, de Boletim Geral nº 243/98, de Boletim Geral nº 001/99, de Boletim Geral nº 011/99, de Boletim Geral nº 013/99, de Boletim Geral nº 082/99, de Boletim Geral nº 083/99, de Boletim Geral nº 095/99, de Boletim Geral nº 125/99, de Boletim Geral nº 130/99, de Boletim Geral nº 138/99, de Boletim Geral nº 145/99, de Boletim Geral nº 168/99, de Boletim Geral nº 171/99, de Boletim Geral nº 191/99, de Boletim Geral nº 233/99, de Boletim Geral nº 002/00, de Boletim Geral nº 017/00, de Boletim Geral nº 037/00, de - 6 -
7 Boletim Geral nº 039/00, de Boletim Geral nº 067/00, de Boletim Geral nº 089/00, de Boletim Geral nº 107/00, de Boletim Geral nº 113/00, de Boletim Geral nº 161/00, de Boletim Geral nº 207/00, de Boletim Geral nº 231/00, de Boletim Geral nº 234/00, de - 7 -
8 DECRETO Nº , de 29 DE DEZEMBRO DE Aprova o novo Regulamento de Uniformes do pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo. ORESTES QUÉRCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais. DECRETA Artigo 1º - Fica aprovado o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de São Paulo (RUPM), que com este baixa. Artigo 2º - É expressamente proibido o uso de uniformes, peças deste, distintivos ou insígnias, iguais ou semelhantes aos estabelecidos no RUPM, por qualquer pessoa ou instituição que não seja integrante da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Artigo 3º - O presente Regulamento de Uniformes não poderá sofrer nenhuma alteração em suas linhas gerais, dentro do prazo de cinco anos, contados da data de sua publicação obrigatória. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial o Regulamento de Uniformes aprovado pelo decreto nº , de 17 de dezembro de 1962, e suas alterações posteriores, devendo sua implantação se verificar gradualmente, conforme instruções a serem baixadas pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, 29 DE DEZEMBRO DE ORESTES QUÉRCIA GOVERNADOR DO ESTADO LUIZ ANTÔNIO FLEURY FILHO Secretário da Segurança Pública EDGARD CAMARGO RODRIGUES Secretário Adjunto, respondendo pelo expediente da Secretaria do Governo - 8 -
9 REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO TÍTULO I DAS NORMAS GERAIS Artigo 1º - O presente Regulamento tem por objetivo estabelecer os uniformes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e regular seu uso, posse e confecção. Parágrafo único - Fica estabelecida como cor padrão da Polícia Militar, o "Cinza-Bandeirante", devendo os tecidos de poliéster e gabardine de lã obedecerem ao tingimento em fio, com as características constantes do anexo. Artigo 2º - O uniforme é o símbolo da autoridade e seu uso correto é fator primordial na apresentação individual e coletiva do policial militar, contribuindo para o fortalecimento da disciplina e para a boa imagem da Corporação. Artigo 3º - Os uniformes estabelecidos neste Regulamento têm por finalidade principal, caracterizar o policial militar permitindo, à primeira vista, distinguir não só os seus postos e graduações, como também, os Quadros e Qualificações a que pertencem. Artigo 4º - Os uniformes estabelecidos neste Regulamento são de uso exclusivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 1º - Fica vedado a quaisquer pessoas, empresas ou instituições o uso de insígnias, distintivos, uniformes ou peças complementares cujas cores formas ou modelos se assemelhem ou se confundam com os da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2º - É facultado ao policial militar, na inatividade, o uso dos uniformes para comparecer a solenidades militares e, quando autorizados, a cerimônias cívicas comemorativas de datas nacionais ou de atos sociais solenes de caráter particular. 3º - A autorização de que trata o parágrafo anterior é dada pela maior autoridade policial militar do local onde resida o interessado e, caso ela seja de posto ou graduação inferior ao do inativo, este deverá solicitar a autorização à autoridade hierarquicamente superior, mais próxima
10 Artigo 5º - É dever de todo policial militar zelar por seus uniformes, pela correta apresentação pessoal, e pela de seus subordinados em geral. Artigo 6º - Ao Comandante Geral compete a: I - criação, modificação ou extinção de uniformes especiais, básicos e específicos, peças complementares e equipamentos; II - criação, modificação ou extinção de distintivos, estandartes e bandeiras-insignias de comando; e III - modificação de detalhes dos uniformes e do material de confecção, de acordo com a evolução tecnológica ou as disponibilidades de mercado. Artigo 7º - Ao Comandante Geral e aos Comandantes de Organizações Policiais Militares (OPM) até o escalão Batalhão (BPM), cabe exercer a ação fiscalizadora junto às organizações públicas ou privadas de quaisquer natureza que usem uniformes, de modo a não permitirem que estes possam ser confundidos com os previstos neste Regulamento. Artigo 8º - É vedado alterar as características dos uniformes ou, sobrepor aos mesmos, peças, artigos, insígnias ou distintivos, de quaisquer natureza, não previstos neste Regulamento. 1º - Excetuam-se os equipamentos de proteção individual, aprovados pelo Cmt G, que poderão ser usados exclusivamente em operações em que se faça necessário seu uso. 2º - O policial militar, fora do território do Estado, quando o indicarem as condições particulares de sua área de operação, poderá utilizar peças de uniformes não previstas neste Regulamento, mediante autorização expressa do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Artigo 9º - É vedado ao policial militar o uso de peças ou de uniformes das Forças Armadas, Forças Auxiliares ou paramilitares estrangeiras. Artigo 10 - O policial militar que comparecer às solenidades militares deverá fazê-lo no uniforme previsto e, nos eventos civis, deverá observar a regra de correspondência prevista no artigo 103. Artigo 11 - Compete à autoridade policial-militar que autorizar a realização de solenidade ou atos militares, designar o uniforme a ser usado
11 Artigo 12 - Ressalvadas as exceções expressamente consignadas, os uniformes previstos nos artigos 17 e 18 são de posse obrigatória dos policiais militares da ativa. Parágrafo único - Os uniformes previstos nos artigos 15, 16 e 19, são de posse obrigatória dos policiais militares que sirvam nas OPM onde haja necessidade do seu uso. Artigo 13 - Cabe ao Comandante Geral da Polícia Militar baixar os atos complementares a este Regulamento, relativamente aos seguintes assuntos: - no CPChq e OPM subordinadas, no desenvolvimento das suas atividades operacionais; - proibido nos deslocamentos do serviço para a residência e vice-versa; I - descrição das peças dos uniformes e especificação do material usado na sua confecção, no sentido de obter a máxima uniformidade de cores e qualidade; II - uniformes e peças para as atividades especializadas; III - distintivos e condecorações; IV - complementação dos uniformes e designação de peças e e- quipamentos não previstos neste Regulamento, mas necessários aos policiais militares quando empregados em situações especiais; e, V - regulamentação do uso de traje civil para os policiais militares, quando no desempenho de função que requeira esse traje. Artigo 14 - Estendem-se aos Aspirantes a Oficial PM as prescrições referentes aos Oficiais, salvo disposição expressa em contrário. TÍTULO II DA CLASSIFICAÇÃO, COMPOSIÇÃO, POSSE E REGRAS DE USO DOS UNIFORMES CAPÍTULO I Dos Uniformes De Gala Artigo 15 - A classificação, a composição, a posse e o uso dos uniformes de gala obedecem às seguintes prescrições:
12 I - G-1.1 "Masculino" a) Boné branco; b) sobrecasaca azul-ferrete; c) colarinho branco; d) calça azul-ferrete; e) meias pretas; f) sapatos pretos; g) cinturão encarnado com galões dourados e guia de espada; h) platinas de galões dourados; e i) peças complementares: (1) pelerine azul-ferrete; (2) luvas pretas. - obrigatório para o Comandante Geral, SCmt da Polícia Militar, Oficiais da Casa Militar, Diretor de Ensino e Instrução, Oficiais da APMBB, Assessorias Militares e Ajudantes de Ordem, e facultativo para os demais Oficiais; - em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações e Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o uso de casaca ou fraque, ou quando autorizado, em ato solene de caráter particular. II - G-1.2 "Masculino" espada; a) boné branco; b) sobrecasaca branca; c) colarinho branco; d) calça azul-ferrete; e) meias pretas; f) sapatos pretos; g) cinturão encarnado com galões dourados e guia de h) platinas de galões dourados; e i) peças complementares: (1) pelerine azul-ferrete; (2) luvas brancas
13 - obrigatório para o Comandante Geral, SCmt da Polícia Militar, Oficiais da Casa Militar, Diretor de Ensino e Instrução, Oficiais da APMBB, Assessorias Militares e Ajudantes de Ordens, e facultativo para os demais Oficiais; - em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o uso de casaca ou fraque ou, quando autorizado, em ato solene de caráter particular. III - G-1.3 "Masculino" a) barretina; b) sobrecasaca azul-ferrete; c) colarinho branco; d) calça azul-ferrete; e) meias pretas; f) sapatos ou botinas pretas; g) talabarte branco; h) platinas de galões dourados; e i) peças complementares: (1) luvas pretas; (2) espada; (3) fiador dourado. - Oficiais da APMBB; - em formaturas e desfiles. IV - G-1.4 "Masculino" a) barretina; b) sobrecasaca branca; c) colarinho branco; d) calça azul-ferrete; e) meias pretas; f) sapatos ou botinas pretas; g) talabarte branco; h) platinas de galões dourados; e i) peças complementares: (1) luvas brancas;
14 (2) espada; (3) fiador dourado. - Oficiais da APMBB; - em formaturas e desfiles. V - G-1.5 "Masculino" a) barretina; b) sobrecasaca azul-ferrete; c) colarinho branco; d) calça creme; e) meias pretas; f) sapatos ou botinas pretas; g) talabarte branco; h) platinas de galões dourados; e i) peças complementares: (1) luvas pretas; (2) espada; (3) fiador dourado. - Oficiais da APMBB; - em formaturas e desfiles. VI - G-2.1 "Feminino" a) boné branco; b) jaqueta aberta azul-ferrete; c) blusa branca com peitilho; d) fita em laço azul-ferrete; e) saia longa azul-ferrete; f) meias cor natural; g) sapatos azul-marinho de salto alto; h) faixa encarnada; i) platinas de galões dourados; j) carteira azul-marinho; e l) peças complementares: (1) pelerine azul-ferrete; (2) luvas brancas
15 - Oficiais; - em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor absoluto ou, quando autorizado, em ato solene de caráter particular. VII - G-2.2 "Feminino" a) boné branco; b) jaqueta aberta azul-ferrete; c) blusa branca com peitilho; d) fita em laço azul-ferrete; e) saia curta azul-ferrete; f) meias cor natural; g) sapatos azul-marinho de salto alto; h) faixa encarnada; i) platinas de galões dourados; j) carteira azul-marinho; e l) peças complementares: (1) pelerine azul-ferrete; (2) luvas brancas. - Oficiais; - em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor ou, quando autorizado, em ato solene de caráter particular. VIII - G-2.3 "Feminino" 1) Composição; a) boné branco; b) jaqueta aberta branca; c) blusa branca com peitilho; d) fita em laço azul-ferrete; e) saia longa azul-ferrete; f) meias cor natural; g) sapatos azul-marinho de salto alto; h) faixa encarnada; i) platinas de galões dourados; j) carteira azul-marinho; e
16 l) peças complementares: (1) pelerine azul-ferrete; (2) luvas brancas. - Oficiais; - em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor absoluto ou, quando autorizado, em ato solene de caráter particular. IX - G-2.4 "Feminino" 1) Composição; a) boné branco; b) jaqueta aberta branca; c) blusa branca com peitilho; d) fita em laço azul-ferrete; e) saia curta azul-ferrete; f) meias cor natural; g) sapatos azul-marinho salto alto; h) faixa encarnada; i) platinas de galões dourado; j) carteira azul-marinho; e l) peças complementares: (1) pelerine azul-ferrete; (2) luvas brancas. - Oficiais; - em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor absoluto ou, quando autorizado, em ato solene de caráter particular. X - G-2.5 "Feminino" a) barretina; b) sobrecasaca azul-ferrete; c) colarinho branco; d) saia-calça azul-ferrete;
17 e) meias cor natural; f) sapatos pretos de salto médio; g) talabarte branco; h) platinas de galões dourados; e i) peças complementares: (1) luvas pretas; (2) espada; (3) fiador dourado. - Oficiais; - em formaturas e desfiles. XI - G-2.6 "Feminino" a) barretina; b) sobrecasaca branca; c) colarinho branco; d) saia-calça azul-ferrete; e) meias cor natural; f) sapatos pretos de salto médio; g) talabarte branco; h) platinas de galões dourados; e i) peças complementares: (1) luvas brancas; (2) espada; (3) fiador dourado. - Oficiais; - em formaturas e desfiles. XII - G-2.7 "Feminino" a) barretina; b) sobrecasaca azul-ferrete; c) colarinho branco; d) saia-calça creme; e) meias cor natural; f) sapatos preto de salto médio; g) talabarte branco; h) platinas de galões dourado; e
18 i) peças complementares: (1) luvas pretas; (2) espada; (3) fiador dourado. - Oficiais; - em formaturas e desfiles. Parágrafo único - É permitido à Policial Feminina o uso de brinco solitário com tarraxa e incrustação de tipo brilhante ou pérola branca. CAPÍTULO II Dos Uniformes Especiais Artigo 16 - A classificação, a composição, a posse e o uso dos uniformes especiais obedecem às seguintes prescrições: I - E-1.1 "Masculino" a) capacete com penacho de crina; b) sobrecasaca azul-ferrete; c) culote encarnado; d) luvas brancas; e) meias pretas; f) botas pretas; e g) peças complementares: (1) dragonas (Oficiais, Subtenentes e Sargentos); (2) charlateiras (Cabos e Soldados); Clarins). (3) talim de couro branco; (4) correia em couro branco, com canana preta; (5) fiador dourado (Oficiais); (6) fiador de couro preto (Praças); (7) espada; (8) esporas; (9) peitilho de pano encarnado (Escolta e Banda de - Oficiais e Praças do R P Mon "9 de Julho";
19 - em formaturas, desfiles, guardas especiais, guardas ornamentais e escoltas de honra. II - E-1.2 "Masculino" a) capacete com penacho de crina; b) sobrecasaca branca; c) culote encarnado; d) luvas brancas; e) meias pretas; f) botas pretas; e g) peças complementares: (1) dragonas (Oficias, Subtenentes e Sargentos); (2) charlateiras (Cabos e Soldados); (3) talim de couro branco; (4) correia em couro branco, com canana preta; (5) fiador dourado (oficiais); (6) fiador de couro preto (Praças); (7) espada; (8) esporas; (9) peitilho de pano encarnado (Escolta e Banda de Clarins). - Oficiais e Praças do R P Mon "9 de Julho"; - em formaturas, desfiles, guardas especiais, guardas ornamentais e escoltas de honra. III - E-2.1 "Masculino" a) barretina; b) sobrecasaca encarnada; c) calça preta; d) luvas brancas; e) meias pretas; f) sapatos ou botinas pretas; e g) peça complementar: (1) talabarte branco. - Oficiais e Praças da Casa Militar;
20 - em formaturas, desfiles e guardas especiais do Palácio do Governo. IV - E-2.2 "Masculino" a) barretina; b) sobrecasaca branca; c) calça preta; d) luvas brancas; e) meias pretas; f) sapatos ou botinas pretas; e g) peça complementar: (1) talabarte branco. - Oficiais e Praças da Casa Militar; - em formaturas, desfiles e guardas especiais do Palácio do Governo. V - E-3 "Masculino" a) chapéu encarnado; b) sobrecasaca azul-ferrete; c) culote encarnado; d) luvas brancas; e) meias pretas; f) botas pretas; e g) peças complementares: (1) cinturão com coldre branco; (2) esporas cromadas. - Praças do Destacamento Montado de Campos do Jordão; - em formaturas, desfiles e guardas especiais do Palácio do Governo em Campos do Jordão. VI - E-4.1 "Masculino"
21 (Praças). especiais. a) barretina; b) sobrecasaca azul-ferrete; c) calça encarnada; d) luvas brancas (Oficiais); e) meias pretas; f) sapatos ou botinas pretas; e g) peças complementares: (1) platinas; (2) peitilho dourado (Oficiais) e prateado (Praças); 3) cinto de galões, dourado (Oficiais) e prateado - Oficiais e Praças do Corpo Musical; - em formaturas, desfiles, concertos e representações - em concerto, será usado sem a barretina. VII - E-4.2 "Masculino" (Praças). especiais. a) barretina; b) sobrecasaca branca; c) calça encarnada; d) luvas brancas (Oficiais); e) meias pretas; f) sapatos ou botinas pretas; e g) peças complementares: (1) platinas; (2) peitilho dourado (Oficiais) e prateado (Praças); (3) cinto de galões, dourado (Oficiais) e prateado - Oficiais e Praças do Corpo Musical; - em formaturas, desfiles, concertos e representações - em concerto, será usado sem a barretina
22 CAPÍTULO III Dos Uniformes Básicos Artigo 17 - A classificação, a composição, a posse e o uso dos uniformes básicos obedecem às seguintes prescrições: I - 1º Uniforme: - FORMAL 1 - B-1.1 "Masculino" OPM, Praças; a) boné cinza-bandeirante; b) túnica cinza-bandeirante; c) camisa branca; d) gravata horizontal azul-ferrete; e) calça cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) sapatos pretos; e i) peças complementares: (1) platinas azul-ferrete; (2) luvas pretas; (3) pelerine azul-ferrete. - Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da - em atividades sociais, onde for exigido o rigor. 2 - B "Masculino" a) boné cinza-bandeirante; b) túnica cinza-bandeirante; c) camisa branca; d) gravata vertical azul-ferrete; e) calça cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) sapatos pretos; e i) peças complementares:
23 OPM, Praças; OPM, Praças; (1) platinas azul-ferrete; (2) luvas pretas; (3) pelerine azul-ferrete. - Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da - quando exigido o passeio completo. 3 - B "Masculino" a) boné cinza-bandeirante; b) túnica branca; c) camisa branca; d) gravata horizontal azul-ferrete; e) calça cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) sapatos pretos; e i) peças complementares: (1) platinas azul-ferrete; (2) luvas pretas; (3) pelerine azul-ferrete. - Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da - em atividades sociais, onde for exigido o rigor. 4 - B-1.4 "Masculino" a) boné cinza-bandeirante; b) túnica branca; c) camisa branca; d) gravata vertical azul-ferrete; e) calça cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) sapatos pretos; e i) peças complementares:
24 OPM, Praças; (1) platinas azul-ferrete; (2) luvas pretas; (3) pelerine azul-ferrete. - Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da - quando exigido o passeio completo. 5 - B-1.5 "Masculino" a) boné cinza-bandeirante; b) túnica branca; c) camisa branca; d) gravata vertical azul-ferrete; e) calça cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) sapatos pretos; e i) peça complementar: (1) platinas azul-ferrete. - Oficiais e Praças do Corpo Musical; - em concertos e representações especiais. 6 - B-1.6 "Masculino" a) boné branco; b) túnica branca; c) camisa branca; d) gravata horizontal azul-ferrete; e) calça branca; f) cinto branco; g) meias brancas; h) sapatos brancos; e i) peças complementares: (1) platinas azul-ferrete;
25 (2) luvas brancas. - Oficiais; - em atividades sociais, onde for exigido o rigor, e em atos solenes de caráter particular. 7 - B-1.7 "Masculino" completo. a) boné cinza-bandeirante; b) túnica cinza-bandeirante; c) camisa branca; d) gravata vertical azul-ferrete; e) culote cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) botas pretas; e i) peças complementares: (1) platinas azul-ferrete; (2) luvas pretas. - Oficiais e Praças do R P Mon "9 de Julho"; - em provas de equitação e onde for exigido o passeio 8 - B-1.8 "Masculino" a) boné azul-ferrete; b) túnica azul-ferrete; c) camisa branca; d) gravata vertical azul-ferrete; e) culote branco; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) botas pretas; e i) peças complementares: (1) platinas azul-ferrete; (2) luvas pretas. - Oficiais e Praças do R P Mon "9 de Julho";
26 completo. - em provas de equitação e onde for exigido o passeio 9 - B-1.9 "Feminino" OPM, Praças; passeio completo. a) chapéu cinza-bandeirante; b) túnica cinza-bandeirante; c) camisa branca; d) fita em laço azul-ferrete; e) saia cinza-bandeirante curta / longa; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias cor natural; h) sapatos pretos de salto alto; i) carteira preta; e j) peças complementares: (1) platinas azul-ferrete; (2) luvas pretas; (3) pelerine azul-ferrete. - Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da - em atividades sociais onde for exigido o rigor ou o 10 - B-1.10 "Feminino" a) chapéu cinza-bandeirante; b) túnica branca; c) camisa branca; d) fita em laço azul-ferrete; e) saia cinza-bandeirante curta / longa; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias cor natural; h) sapatos preto de salto alto; i) carteira preta; e j) peças complementares: (1) platinas azul-ferrete; (2) luvas pretas; (3) pelerine azul-ferrete
27 OPM, Praças; passeio completo. - Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da - em atividades sociais, onde for exigido o rigor ou o 11 - B-1.11 "Feminino" a) boné branco; b) túnica branca; c) saia branca curta / longa; d) meias cor natural; e) sapatos brancos de salto alto; f) carteira branca; e g) peça complementar: (1) platinas azul-ferrete. - Oficiais; - em atividades sociais, onde for exigido o rigor e em atos solenes de caráter particular. II - 2º Uniforme: - PASSEIO 1 - B-2.1 "Masculino" a) boné cinza-bandeirante; b) túnica cinza-bandeirante; c) camisa cinza claro; d) gravata vertical cinza-bandeirante; e) calça cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) sapatos pretos; e i) peças complementares: (1) capote cinza-bandeirante( substitui a túnica ); (2) capa impermeável cinza-bandeirante; (3) luvas pretas. - Oficiais, e, facultado às Praças;
28 - em trânsito, nos serviços, nas representações quando não for determinado outro uniforme, e nas convocações como membro militar do Tribunal de Justiça Militar. 2 - B-2.2 "Masculino" a) boné cinza-bandeirante; b) túnica cinza-bandeirante; c) camisa cinza claro; d) gravata vertical cinza-bandeirante; e) culote cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) botas pretas; e i) peças complementares: (1)capote cinza-bandeirante( substitui a túnica ); (2) capa impermeável cinza-bandeirante; (3) luvas pretas. - Oficiais, e, facultado às Praças do R P Mon "9 de Julho"; - em trânsito, nos serviços, nas representações quando não for determinado outro uniforme, e nas convocações como membro militar do Tribunal de Justiça Militar. 3 - B-2.3 "Feminino" a) chapéu cinza-bandeirante; b) túnica cinza-bandeirante; c) camisa cinza claro; d) fita em laço cinza-bandeirante; e) saia cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias cor natural; h) sapatos pretos de salto médio; e i) peças complementares: (1) capote cinza-bandeirante ( substitui a túnica e somente com botas); (2) capa impermeável cinza-bandeirante; (3) botas pretas (somente com capote); (4) luvas pretas
29 - Oficiais, e, facultado às Praças; - em trânsito, nas representações, quando não for determinado outro uniforme, e nas convocações como membro militar do Tribunal de Justiça Militar. III - 3º Uniforme: - PASSEIO 1 - B-3.1 "Masculino" a) boné cinza-bandeirante; b) camisa cinza claro meia manga; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) sapatos ou botas pretas cano curto; e g) peças complementares: (1) jaqueta cinza-bandeirante; 2) capote cinza-bandeirante; (3) capa impermeável cinza-bandeirante;. (4) blusa de lã azul-ferrete ( 3º, artigo 17 ). - Oficiais e Praças; - em serviços administrativos, em trânsito e solenidades quando determinado, facultado o uso do cinturão de couro preto. - os integrantes do R P Mon poderão usar culote e botas, em substituição à calça e sapatos. 2 - B-3.2 "Masculino" a) gorro sem pala cinza-bandeirante; b) camisa cinza claro meia manga; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) sapatos ou botas pretas cano curto; e g) peças complementares: (1) jaqueta cinza-bandeirante; (2) capote cinza-bandeirante; (3) capa impermeável cinza-bandeirante; (4) blusa de lã azul-ferrete ( 3º, artigo 17 ). - Oficiais e Praças;
30 - no âmbito interno das OPM, viaturas de apoio operacional e autos particulares, sendo vedado para trânsito a pé. 3 - B-3.3 "Feminino" a) chapéu cinza-bandeirante; b) camisa cinza claro meia manga; c) saia cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias cor natural; f) sapatos pretos de salto médio; g) bolsa preta; e h) peças complementares: (1) jaqueta cinza-bandeirante; (2) capote cinza-bandeirante (somente com botas); (3) capa impermeável cinza-bandeirante; (4) botas pretas (somente com capote); (5) blusa de lã azul-ferrete ( 3º, artigo 17 ). - Oficiais e Praças; - em serviços administrativos, em trânsito e solenidades, quando determinado. 4 - B-3.4 "Feminino" a) gorro sem pala cinza-bandeirante; b) camisa cinza claro meia manga; c) saia cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias cor natural; f) sapatos pretos de salto médio; g) bolsa preta; e h) peças complementares: (1) jaqueta cinza-bandeirante; (2) capote cinza-bandeirante (somente com botas); (3) capa impermeável cinza-bandeirante; (4) botas pretas (somente com capote);
31 (5) blusa de lã azul-ferrete ( 3º, artigo 17). - Oficiais e Praças; - no âmbito interno das OPM, viaturas de apoio operacional e autos particulares, sendo vedado para trânsito a pé. IV - 3º Uniforme: - OPERACIONAL 1 - B-3.5 "Masculino e Feminino" a) gorro com pala cinza-bandeirante; b) camisa cinza claro meia manga; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) botas pretas cano curto ; e g) peças complementares: (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) jaqueta cinza-bandeirante; (3) capote cinza-bandeirante; (4) fiel preto; (5) cinturão de couro preto, com complementos; (6) luvas pretas; (7) cachecol cinza-bandeirante. - Oficiais e Praças; - no policiamento motorizado e a pé. - nos deslocamentos da residência para o serviço e vice-versa, sendo obrigatório o uso do cinturão de couro preto com complementos. - nas atividades internas das OPM, sendo facultado o uso do gorro sem pala cinza-bandeirante e cinturão. 2 - B-3.6 "Masculino e Feminino" a) gorro com pala branco; b) camisa cinza claro meia manga; c) calça cinza-bandeirante;
32 d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) botas pretas cano curto; e g) peças complementares: (1) jaqueta cinza-bandeirante; (2) capote cinza-bandeirante; (3) capa impermeável amarelo-canário; (4) fiel preto; (5) colete refletivo (em operação); (6) cinturão e porta talão preto; (7) luvas pretas; (8) cachecol cinza-bandeirante; (9) cordão preto com apito. - Oficiais e Praças; - policiamento de trânsito no interior. 3 - B-3.7 "Masculino e Feminino" a) gorro com pala cinza-bandeirante; b) camisa cinza claro meia manga; c) bermuda cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias cinza; f) calçado esportivo preto; e g) peças complementares: (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) cinturão de couro preto, com complementos; (3) fiel preto. - Oficiais e Praças; - no policiamento florestal em barco. - no policiamento a pé e motorizado, na área do litoral e em outras com altas temperaturas, mediante autorização expressa do SCmt/PM. 4 - B-3.8 "Masculino e Feminino" a) capacete; b) camisa cinza claro meia manga;
33 c) bermuda cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias cinza; f) calçado esportivo preto; e g) peça complementar: (1) cinturão de couro preto, com complementos. - Praças; - no policiamento com bicicleta. 5 - B-3.9 "Masculino e Feminino" a) boina; b) camisa cinza claro meia manga; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) botas pretas cano curto; e g) peças complementares: (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) jaqueta cinza-bandeirante; (3) capote cinza-bandeirante; (4) cinturão de couro preto, com complementos; (5) fiel preto; (6) luvas pretas; (7) cachecol cinza-bandeirante. - Oficiais e Praças do CPChq e OPM subordinadas; - quando no cumprimento de missão operacional sendo proibido para deslocamento da residência para o serviço e vice-versa. - o CPChq, 2º e 3º BPChq usarão boina cinzabandeirante e o 1º BPChq usará boina preta e braçal próprio. 6 - B-3.10 "Masculino" a) boina cinza-bandeirante; b) camisa cinza claro meia manga; c) culote cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas;
34 f) botas pretas; e g) peças complementares: (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) jaqueta cinza bandeirante; (3) poncho cinza-bandeirante; (4) cinturão de couro preto, com complementos; (5) fiel preto; (6) luvas pretas; (7) cachecol cinza-bandeirante. - Oficiais e Praças; - no policiamento montado. 7 - B-3.11 "Masculino" a) boina azul celeste; b) camisa cinza claro meia manga; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) botas pretas cano curto; e g) peças complementares: (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) jaqueta cinza-bandeirante; (3) capote cinza-bandeirante; (4) cinturão de couro preto, com complementos; (5) fiel preto; (6) luvas pretas; (7) cachecol cinza-bandeirante; (8) braçal azul-royal. - Oficiais e Praças da Corregedoria; - no patrulhamento disciplinar ostensivo. 8 - B-3.12 "Masculino" a) capacete branco; b) camisa cinza claro meia manga; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante;
35 e) meias pretas; f) botas pretas cano curto; e g) peças complementares: (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) jaqueta cinza-bandeirante; (3) capote cinza-bandeirante; (4) cinturão de couro, com coldre branco; (5) fiel branco; (6) luvas brancas de cano longo; (7) cachecol ornamental branco; (8) braçal branco. - Oficiais e Praças da Corregedoria; 3) Uso : - em desfiles, representações especiais, guardas ornamentais e especiais. 9 - B-3.13 "Masculino e Feminino" a) capacete branco; b) camisa cinza claro meia manga; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) botas pretas cano curto; e g) peças complementares: (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) jaqueta cinza-bandeirante; (3) capote cinza-bandeirante; (4) cinturão de couro preto, com complementos; (5) fiel preto; (6) luvas pretas; (7) cachecol cinza-bandeirante. - Oficiais e Praças; - no policiamento de presídios. - no policiamento de eventos desportivos, culturais e artísticos B-3.14 "Masculino e Feminino" a) capacete branco;
36 b) camisa cinza claro meia manga; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) botas pretas cano curto; e g) peças complementares: (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) jaqueta cinza-bandeirante; (3) capote cinza-bandeirante; (4) fiel branco; (5) talabarte branco; (6) luvas brancas; (7) cachecol ornamental branco; (8) braçal branco. - Oficiais e Praças; - no policiamento de guarda e gala B-3.15 "Masculino e Feminino" a) capacete branco; b) camisa cinza claro meia manga c) culote cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante e) meias pretas; f) botas pretas; e g) peças complementares: (1) conjunto impermeável preto; (2) jaqueta preta; (3) fiel preto; (4) cinturão de couro preto, com complementos; (5) luvas pretas, de couro (6) cachecol cinza-bandeirante. (7) gorro com pala cinza-bandeirante 2) Posse - Oficiais e Praças; - no policiamento com motocicleta. - nos serviços ordinários de motociclista. V - 4º Uniforme: - INSTRUÇÃO E CHOQUE 1 - B-4.1 "Masculino e Feminino"
37 a) gorro com pala cinza-bandeirante; b) gandola cinza-bandeirante meia manga; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante;
38 e) meias pretas; f) coturno preto; g) peças complementares (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) jaqueta cinza-bandeirante; (3) capote cinza-bandeirante; (4) fiel preto; (5) cinturão de couro preto, com complementos; (6) luvas pretas; (7) cachecol cinza-bandeirante - Oficiais e praças do CPChq e Unidades subordinadas, 35º BPM/I e 1º BPGd. 3) Uso -exclusivamente na execução de suas atividades operacionais. -o gorro com pala poderá ser substituído pelo capacete ou gorro sem pala em atividades de instrução. - autorizado o uso do gorro sem pala no âmbito interno da OPM. - em atividades de instrução, podendo o gorro com pala ser substituído pelo capacete ou gorro sem pala. - no CPChq e OPM subordinadas, neste caso autorizado o deslocamento do serviço para a residência e vice-versa, bem como o uso do gorro sem pala no âmbito interno da OPM. VI - 5º Uniforme: TREINAMENTO FÍSICO esportivos. 1 - B-5.1 "Masculino" a) camiseta branca meia manga; b) calção azul-ferrete; c) meias brancas; d) calçado esportivo preto; e e) peça complementar: (1) abrigo azul-royal; - Oficiais e Praças; - na prática de educação física, nas paradas e nos desfiles 2 - B-5.2 "Masculino" a) camiseta branca meia manga;
39 b) calção branco; c) meias brancas; d) calçado esportivo branco; e e) peça complementar: (1) abrigo azul-royal. - Oficiais com CIEF; - quando ministrando instrução física. 3 - B-5.3 "Masculino" a) maiô azul-ferrete; b) sandálias com tiras pretas; e c) peça complementar: (1) abrigo azul-royal. - Oficiais e Praças; - na prática de natação. 4 - B-5.4 "Masculino" a) camiseta branca meia manga; b) calção branco; c) meias brancas; d) calçado esportivo branco; e e) peças complementares: (1) abrigo azul-royal; (2) japona impermeável azul-claro. - Oficiais da Escola de Educação Física (EEF); - interno e representações, sendo vedado para os deslocamentos do serviço a residência e vice-versa. 5 - B-5.5 "Masculino" a) camiseta branca meia manga; b) calção azul-ferrete;
40 c) meias brancas; d) calçado esportivo preto; e e) peças complementares: (1) abrigo azul-royal; (2) japona impermeável azul-claro. - Praças da Escola de Educação Física(EEF); - interno e representações, sendo vedado para os deslocamentos do serviço para a residência e vice-versa. 6 - B-5.6 "Masculino" a) maiô azul-ferrete (Oficiais); b) maiô vermelho (Subtenentes e Sargentos); c) maiô preto (Cabos e Soldados); d) sandálias com tiras pretas; e e) peça complementar: (1) abrigo azul-royal. - Oficiais e Praças da Escola de Educação Física(EEF); - na prática de natação. 7 - B-5.7 "Feminino" a) camiseta branca meia manga; b) calção azul-ferrete; c) meias brancas; d) calçado esportivo preto; e e) peça complementar: (1) abrigo azul-royal. - Oficiais e Praças; - na prática de educação física, nas paradas e nos desfiles esportivos. 8 - B-5.8 "Feminino"
41 a) maiô azul-ferrete "tipo olímpico" (Oficiais); b) maiô vermelho "tipo olímpico" (subtenentes e Sargentos); a) camiseta branca meia manga; b) calção branco; c) meias branca; d) calçado esportivo branco; e e) peça complementar: (1) abrigo azul-royal. - Oficiais com CIEF; - quando ministrando instrução de educação física. 9 - B-5.9 "Feminino" a) maiô azul-ferrete "tipo olímpico"; b) sandálias com tiras pretas; e c) peça complementar: (1) abrigo azul-royal. - Oficiais e Praças; - na prática de natação B-5.10 "Feminino" c) maiô preto "tipo olímpico" (cabo e soldados); d) sandálias com tiras pretas; e e) peça complementar: (1) abrigo azul-royal. - Oficiais e Praças da Escola de Educação Física (EEF); - na prática de natação. 1º - Para competições esportivas, as OPM poderão adotar outros uniformes para as suas equipes representativas, conforme a modalidade do esporte, submetendo-os à prévia aprovação do Comando Geral
42 2º - Farão parte do uniforme B-3 "OPERACIONAL" e B-4, como peças complementares, os equipamentos funcionais e os de proteção individual (EPI) que o serviço ou instrução requerer. 3º - As blusas de lã azul-ferrete substituirão a jaqueta cinza-bandeirante e poderão ser usadas no âmbito interno da OPM, vedado o deslocamento da residência para o serviço e vice-versa. 4º - As boinas somente poderão ser usadas quando no cumprimento de missão operacional, sendo proibido o uso para deslocamentos da residência para o serviço e vice-versa. 5º - Os integrantes do Tático Móvel, quando de serviço, poderão usar boina cinza-bandeirante, desde que autorizado pelo respectivo Grande Comando. 6º - É permitido à Policial Feminina o uso de brinco solitário com tarraxa e incrustação de tipo brilhante ou pérola branca. CAPÍTULO IV Dos Uniformes Específicos Artigo 18 - A classificação, a composição, a posse e o uso dos uniformes específicos obedecem às seguintes prescrições: I - 1º Uniforme - ESPECÍFICO 1 - Ef-1 Masculino e Feminino a) boné cinza-bandeirante; b) camisa cinza claro meia manga; c) culote cinza-bandeirante; d) cinto preto; e) meias pretas; f) botas pretas; e g) peças complementares: (1) blusão ou jaqueta de couro preto; (2) cachecol cinza-bandeirante; (3) colete refletivo (em operação); (4) conjunto impermeável (em operação); (5) Capa impermeável cinza-bandeirante (em trânsito);
43 (6) luvas pretas; (7) cinturão de couro preto, com complementos; (8) gorro sem pala (atividades internas) (9) fiel preto. - Oficiais e Praças; - no policiamento rodoviário, serviços administrativos e nos deslocamentos da residência para o serviço e vice-versa. - nos serviços administrativos o culote poderá ser substituído pela calça ou saia, conforme o caso, e as botas pelos sapatos ou botas pretas cano curto. - a jaqueta de couro preto será usada exclusivamente em serviço, pelos motociclistas do CPRv. II - 2º Uniforme - ESPECÍFICO 2 - EF-2 "Masculino e Feminino" a) gorro com pala branco; b) camisa cinza claro meia manga; c) culote cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) botas pretas; e g) peças complementares: (1) macacão e capa impermeáveis amarelo-canário; (2) jaqueta de couro preta; (3) capote cinza-bandeirante; (4) fiel branco; (5) cinturão e porta talão pretos; (6) luvas pretas com canhão branco; (7) cachecol cinza-bandeirante; (8) colete refletivo (em operação); (9) cordão branco com apito. - Oficiais e Praças; - policiamento de trânsito na Capital. - nos serviços administrativos, o culote poderá ser substituído pela calça ou saia, conforme o caso, as botas pelos sapatos, ou botas pretas cano curto e o gorro com pala pelo gorro sem pala. III - 3º Uniforme: - ESPECÍFICO
44 3 - EF-3.1 "Masculino e Feminino" a) gorro com pala cinza-bandeirante; b) gandola cinza-bandeirante meia mangas; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) botinas pretas; e g) peças complementares: (1) cinto ginástico vermelho e preto; (2) botas pretas cano longo; (3) jaqueta cinza-bandeirante; (4) camisa cinza-bandeirante (5) capacete. - Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros, - em trabalhos de incêndio, salvamento e resgate. - nos deslocamentos da residência para o serviço e vice-versa. - nas atividades internas da OPM, podendo a gandola ser substituída pela camisa cinza-bandeirante. 2 - Ef-3.2 "Masculino" a) gorro com pala azul-ferrete; b) camiseta branca regata; c) calção azul-ferrete; d) maiô vermelho; e) sandálias com tiras pretas; e f) peça complementar: (1) abrigo vermelho (2) calçado esportivo preto (3) meias brancas. - Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros; - nos serviços de proteção a banhistas. 3 - Ef-3.3 "Masculino e Feminino" a) camiseta branca regata (Masculino);
45 files esportivos; b) camiseta branca meia manga (Feminino); c) calção vermelho; d) maiô vermelho (Masculino); e) maiô vermelho tipo olímpico (Feminino); f) meias brancas; g) calçado esportivo preto; e h) peças complementares: (1) abrigo vermelho; (2) sandalhas com tiras pretas. - Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros; - na pratica de educação física, nas paradas e nos des- - em operação enchente. 4 - Ef "Masculino e Feminino" 1 ) Composição: a) maiô vermelho (masculino) b) maiô vermelho "tipo olímpico" (feminino); c) sandálias com tiras pretas; d) peça complementar: (1) abrigo vermelho. - Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros - na prática de natação. IV - 4º Uniforme: - ESPECÍFICO 1 - Ef-4.1 "Masculino" a) capacete branco; b) camisa cinza claro meia manga; c) culote de couro preto; d) cinto de couro preto; e) meias pretas; f) botas pretas; e g) peças complementares: (1) capa impermeável preta; (2) jaqueta de couro preta; (3) fiel preto;
46 tas; 2 - Ef-4.2 "Masculino" a) capacete branco; b) jaqueta cinza-bandeirante; c) camisa cinza claro; d) gravata vertical cinza-bandeirante; e) culote cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) botas pretas; e i) peças complementares: (1) conjunto impermeável preto; (2) luvas pretas de cano longo; (3) fiel preto; (4) cinturão de couro preto, com complementos; (5) braçal branco. - Oficiais e Praças do pelotão de escolta de motociclistas; (4) cinturão de couro preto, com complementos; (5) luvas pretas de cano longo; (6) cachecol cinza-bandeirante; (7) braçal branco (8) gorro com pala cinza-bandeirante. - Oficiais e Praças do pelotão de escolta de motociclis- - nos serviços de escolta. - nos serviços de escolta. 3 - Ef-4.3 "Masculino" a) capacete branco; b) jaqueta branca; c) camisa branca; d) gravata vertical azul-ferrete; e) culote cinza-bandeirante; f) cinto cinza-bandeirante; g) meias pretas; h) botas pretas; e
47 tas; i) peças complementares: (1) platinas azul-ferrete; (2) luvas pretas de cano longo; (3) fiel preto; (4) cinturão de couro preto, com complementos. - Oficiais e Praças do pelotão de escolta de motociclis- - nos serviços de escolta. V - 5º Uniforme: - ESPECÍFICO 1 - Ef-5.1 "Masculino e Feminino" a) capuz preto; b) gandola camuflada tipo urbana; c) calça camuflada tipo urbana; d) camiseta cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) calçado preto especial; e g) peças complementares: (1) cinto de guarnição especial; (2) colete tático multiuso; (3) gorro com pala preto. - Oficiais e Praças da 5ª Cia - GATE / 3º BPChq; - somente quando em operações de ação tática especial. 2 - Ef-5.2 "Masculino e Feminino" a) capacete de choque; b) gandola camuflada tipo urbana; c) calça camuflada tipo urbana; d) camiseta cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) bota de selva; e g) peças complementares: (1) cinto de guarnição de nylon preto; (2) suspensório de nylon preto
48 civis. - Oficiais e Praças do 2º e 3º BPChq; - somente quando em operações de controle de distúrbios 3 - Ef-5.3 "Masculino" a) chapéu camuflado; b) gandola camuflada; c) calça camuflada; d) cinto verde; e) meias verdes; f) coturnos de selva; e g) peça complementar: (1) boina verde; (2) camiseta meia manga camuflada; (3) japona camuflada; (4) cinturão de nylon verde; (5) suspensório de nylon verde; (6) fiel verde; (7) luvas verdes; e (8) cachecol verde. - Oficiais e Praças do COE / 3º BPChq; - somente quando em ação de operações especiais ou em treinamento próprio. 4 - Ef-5.4 "Masculino" a) boina verde; b) gandola cinza-bandeirante meia manga; c) calça cinza-bandeirante; d) cinto cinza-bandeirante;
49 e) meias pretas; f) coturno de selva; e g) peças complementares: (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) jaqueta cinza-bandeirante; (3) capote cinza-bandeirante; (4) cinturão de couro preto, com complementos; (5) fiel preto; (6) luvas pretas; (7) cachecol cinza-bandeirante. - Oficiais e Praças do COE/ 3º BPChq; - quando no cumprimento de missão operacional sendo proibido para deslocamentos da residência para o serviço e vice-versa. Vl - 6º Uniforme: "ESPECÍFICO" 1 - Ef-6 "Masculino" a) capacete para vôo; b) macacão para vôo; c) meias pretas; d) botas pretas para vôo; e e) peças complementares: (1) blusão cinza-bandeirante para vôo; (2) luvas cano longo de cor verde; (3) coldre para vôo. - Oficiais e Praças do GRPAe; - em operações com aeronave. VlI - 7º Uniforme: ESPECÍFICO 1 - Ef-7.1 "Masculino e Feminino" a) gorro sem pala cinza-bandeirante; b) camisa branca meia manga; c) calça branca; d) cinto branco; e) meias brancas;
50 f) sapatos brancos; e g) peça complementar; (1) blusa branca de lã (parágrafo 1º, artigo 18). - Oficiais do Quadro de Saúde; - nos hospitais e enfermarias, gabinetes dentários, laboratórios e Unidades Integradas de Saúde (UIS). 2 - Ef-7.2 "Masculino e Feminino" a) gorro sem pala azul-royal; b) camisa azul claro meia manga; c) calça azul-royal; d) cinto cinza-bandeirante; e) meias pretas; f) sapatos pretos; e g) peça complementar: (1) jaqueta cinza-bandeirante. - Praças auxiliares de saúde; - nos hospitais e enfermarias, gabinetes dentários, laboratórios, Unidades Integradas de Saúde (UIS), sendo proibido para deslocamento da residência para o serviço e vice-versa. Vlll - 8º Uniforme: - ESPECÍFICO 1 - Ef-8.1 "Masculino" a) gorro com pala cinza-bandeirante; b) macacão cinza-bandeirante; c) meias pretas; d) botas pretas cano curto; e e) peças complementares: (1) capa impermeável cinza-bandeirante; (2) jaqueta cinza-bandeirante; (3) avental; (4) luvas especiais; (5) botas impermeáveis; (6) tamanco. - Oficiais e Praças;
51 - pelos Oficiais, quando na direção dos serviços de oficinas e de rancho, e pelas Praças, quando na execução dos mesmos serviços, assim como nos serviços de obras, telefonia, faxina, conservação, guincheiro, etc. - o uso deste uniforme em trânsito somente é permitido quando for necessária a realização de deslocamentos para execução desses serviços, oportunidade na qual poderá ser utilizado o cinturão de couro preto e o fiel preto. Gomes"; Gomes"; 2 - Ef-8.2 "Masculino" a) macacão bege; b) meias pretas; c) botas pretas cano curto; e d) peça complementar: (1) jaqueta bege. - Oficiais e Praças internos do Presídio Militar "Romão - no Presídio Militar "Romão Gomes". 3 - Ef-8.3 "Feminino" a) camisa bege meia manga; b) calça bege; c) meias pretas; d) botas pretas cano curto; e e) peça complementar: (1) jaqueta bege; - Oficiais e Praças internas do Presídio Militar "Romão - no Presídio Militar "Romão Gomes". IX - 9º Uniforme: ESPECÍFICO 1 - Ef-9.1 "Masculino" a) paletó branco; b) camisa branca; c) gravata horizontal preta; d) calça preta; e) cinto preto; f) meias pretas;
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References: artigo 6
 artigo 17
 artigo 57
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 artigo 103
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 16
 Artigo 17
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 Artigo 18
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