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Timestamp: 2018-12-16 20:17:44+00:00

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DOU 10/05/2010 - Pg. 35 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2010
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPOS DOS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2010
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Campos dos Goytacazes/RJ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, resolve:
N 33 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FLORIANO DOS SANTOS LOPES FILHO, matrícula 0911912, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. (Processo nº 35308.000394/2010-14). Em conseqüência declarar vago o referido cargo.
N 37 - Tornar sem efeito a Portaria/INSS/GEXCGT/SRH/034 de 28 de abril de 2010, publicada no DOU nº 80 de 29 de abril de 2010, Seção 2, página 42.
N 38 - Declarar aposentado, compulsoriamente, a partir de 29/04/2010, o servidor JOÃO BENTO LOURENÇO, matrícula 0920626, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso II,do § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 na redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, correspondendo os proventos mensais a (35/35) avos. (Processo 35308.000412/2010-50). Em conseqüência declarar vago o referido cargo.
PORTARIA N 75, DE 4 DE MAIO DE 2010
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, atribuição de competência delegada pelo inciso XXII, do artigo 167, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM nº. 296 de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº. 214, Seção I, de 10 de novembro de 2009, e ainda de acordo com o que consta no processo nº. 35118.000148/2010-91, RESOLVE:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor JOSÉ ALBERTINO LARANJO, matrícula SIAPE 0896097, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/05, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA N 20, DE 6 DE MAIO DE 2010
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM MONTES CLAROS/MG, no uso da competência subdelegada pelo inciso II, artigo 3º da Portaria Nº 766 INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no DOU Nº 160, seção 2, de 21/08/2009, RESOLVE:
Art. 1º - Designar IVONE CALDEIRA BRANT LESSA, matrícula 0556143, CPF nº 233.878.666-15, Técnico do Seguro Social do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Montes Claros, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria INSS/GEXMCL/MOC/Nº 20, de 24/07/2002, publicada no BSL nº 139/02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e convalida os atos praticados pela servidora no exercício da função a partir de 09 de outubro de 2009.
MARIA IRZETE SILVA SANTOS
Na Portaria INSS/MG/GEXMCL nº 19, de 23/04/2010, publicada no DOU nº 77 de 26/04/2010, que designa a servidora ROSÂNGELA FRÓES SANTOS, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva Montes Claros, onde se lê:... "..., CPF nº 849.825.606-25,...", LEIA-SE: "..., CPF nº 012.429.476-63,...".
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PETRÓPOLIS
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE MAIO DE 2010
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA EXECUTIVA PETRÓPOLIS NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições delegadas através da PT/MPS/GM nº 296, DE 09/11/2009, publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº 35330.00691/2008-50, RESOLVE: Retificar Portaria INSS/GEXPTP 35/2010. Onde lia-se EC 41/0, leiase EC 41/03.
HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM POÇOS DE CALDAS
PORTARIA Nº 75, DE 3 DE MAIO DE 2010
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM POÇOS DE CALDAS/MG, designado pelo Ministro de Estado da Previdência Social por meio da Portaria nº 133, de 24 de março de 2010, publicada no DOU nº 57, de 25 de março de 2010, no uso das atribuições institucionais que lhe foram conferidas, e tendo em vista o que consta no processo nº 35147.000177/2010-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Sônia Maria Hoehne, matrícula 0896324 , ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a partir de 03/05/2010, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondendo os proventos mensais a 100% (cem por cento) da remuneração.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSS, nomeada pela PT 1.429/INSS/PRES, de 17/08/2005 publicada no DOU Nº 159 de 18/08/2005, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 6.934 de 11/08/2009, publicado no DOU 153 de 12/08/09 e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº 766, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU 160 de 21/08/2009,RESOLVE:
N 82 - Dispensar a servidora CRISTINA MARIA SERMANN MARINHO, Técnico do Seguro Social matrícula 0569045, CPF 233.731.569-04, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social - Curitiba - XV de novembro, código FCINSS -2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.
N 83 - Designar a servidora SUZE SCOMAÇÃO VANHONI, Técnico do Seguro Social, Chefe de Serviço de Benefícios - DAS-101.1, matrícula 0570149, CPF 551.433.939-49, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social - Curitiba -XV de novembro, código FCINSS -2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais deste.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CANOAS
PORTARIA N 35, DE 7 DE MAIO DE 2010
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Canoas no Rio Grande do Sul, no uso das atribuições estabelecidas pelo artigo 171 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº 35247.000344/2010-91, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora NARA SILVANA TERRES DA SILVA, matrícula SIAPE 0926715, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/05.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 50, DE 5 DE MAIO DE 2010
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171; inciso III, alínea b da Portaria MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou o Regime Interno do INSS, de que trata o processo nº 35345.000005/1997-02 RESOLVE:Alterar a Portaria de Aposentadoria nº 015, de 16/02/09, da servidora EVA LOPES DE ABREU matrícula 0574732, "" - Classe S, Padrão V, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, publicada no DOU nº 32 de 16/02/09, Seção II, que em decorrência dos art. 25,§ 2º e 100, da Lei nº 8.112/90, que determina que o tempo em que o servidor estiver em exercício será considerado para concessão de aposentadoria, e que após apurado novo mapa de tempo, deverá ser majorado os proventos de 26/30 avos para 28/30 avos, e calculados com base na tabela de NI - Classe S, Padrão IV, e demais vantagens a que faz jus, a contar de 16/02/09, data da aposentadoria, devendo ser providenciado os acertos financeiros, de acordo com o disposto no Artigo 40, inciso III alínea c, da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112/90.
SILVANA MARIS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 42, DE 5 DE MAIO DE 2010
A Chefe da Seção de Recursos Humanos na Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 171, inciso III, alínea b, da Portaria MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU no 214, de 10 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS e o Processo nº 35198.000136/2010-14. RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO TECHY, matrícula SIAPE no 569.855, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário - código 811001, classe D, padrão III, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3o da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo mencionado acima.
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR -PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 27 do Decreto n 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria n 44, de 27 de janeiro de 2010, do Ministro de Estado da Previdência Social, resolve:
N 338 - Nomear WILMA VIEIRA EVANGELISTA LACERDA, CPF nº 210.251.421-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
N 339 - Nomear EDSON AGOSTINHO DOS SANTOS, CPF nº 606.035.001-10, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N 340 - Nomear ANCHIETA SOARES DE SOUZA, CPF nº 724.028.731-91 , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
N 341 - Nomear GIOVANNA ANDRÉIA LUNA FARIAS, CPF nº 710.882.701-82, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral para Alterações da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
N 342 - Nomear JOSIANE COSTA IRINEU, CPF nº 000.266.121-78, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa na Procuradoria Federal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
N 343 - Nomear GEISE RIBEIRO DE SÁ, CPF nº 033.771.261-12, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, na Procuradoria Federal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
N 344 - Nomear MARIA AUCICLEIDE DA SILVA, CPF nº 308.276.714-15, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, no Escritório Regional IV - Pernambuco, da estrutura da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
N 345 - Designar POLYANA MITIDIERO SILVA GABAS, matrícula SIAPE nº 0936451, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência Nacional de Previdência Complementar -PREVIC.

References: artigo 6
 artigo 40
 artigo 1
 artigo 167
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 6
 artigo 2
 artigo 171
 Artigo 171
 Artigo 40
 Artigo 186