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Timestamp: 2019-03-18 19:45:23+00:00

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Art. 2 da Lei 10887/04
Parágrafo único. Aplica-se ao valor das pensões o limite previsto no art. 40, § 2o, da Constituição Federal .
Diário de Justiça do Estado do Piauí - 16 h
da Constituição Federal de 1988 , com a redação dada pela EC 41/2003, bem como o disposto no art. 2º da Lei 10.887/2004; 9.2.5..., posteriormente convertida na Lei 10.887/2004) deve observar a forma de cálculo prevista no § 7º do art. 40... moléstia elencada no art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alter...
pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382, de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto 9.681, de 3... pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382, de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 9.681, de 3... uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do ar...
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Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019
, com a Redação dada pela Lei 13.135 de 17 de junho de 2015 e a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, no seu art. 2º, inciso I...Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS PORTARIA Nº 67..., conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, res...
com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito, por um período de 4 (quatro... de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito. Maj Brig Ar... DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Le...
Pg. 70. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019
no artigo 1º da Lei nº 10887/2004, com a vantagem do art. 62-A da Lei nº 8.112/90. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ..., com redação da EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, cônjuge do exservidor ROBERTO LUIZ... com o artigo 219 e 222 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 1...
de 1988, combinado com o inciso II do art. 2º da Lei nº 10.887 de 2004, inciso I do art. 217 e item 6 da alínea "b... com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887 de 2004, inciso I do art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do art... com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887 de 2004, inciso I do art. 217 e item 6...
Pg. 57. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19/12/2003, c/c art. 2o, inc. II, da Lei no 10.887, de 18/06/2004, e dos arts. 215,..., redação dada pela E.C. 41/03, c/c art. 2º, inciso II, da Lei 10.887/04 e art. 215, 217, inciso I, com redação dada..., da Lei 10.887/04. (considerando o Processo nº. 23...
da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, bem como os artigos 2° e 15º da Lei nº. 10.887/2004, à Vanda..., bem como os artigos 2° e 15º da Lei nº. 10.887/2004, à Rinalda dos Santos, viúva do ex-servidor Osvaldo José dos Santos... EC nº. 41/2003, bem como os artigos 2° e 15º da Lei nº. 10.887/2004, à Maria...
- NS, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887 / 2004, combinado... inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887 / 2004, combinado com os artigos 215,217, inciso I e 222, inciso VII, alinea "b... Padrão I- NI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inci...
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References: artigo 2
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 219
 artigo 2
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