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Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade - SBMFC EDITAL SBMFC TEMFC Nº 17 - PDF
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Sandra Furtado Aldeia
1 Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade - SBMFC EDITAL SBMFC TEMFC Nº 17 EDITAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE (TEMFC) Oitava Edição Policêntrica Prova escrita em 16 de novembro de 2014 (Autorizado pela AMB, OF/TIT/AMB/XXX/14, de XX de XXXXX de 2014) Convênio: Conselho Federal de Medicina Associação Médica Brasileira Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade DO EXAME DE SUFICIÊNCIA (CONCURSO) A Diretoria de Titulação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) faz saber através deste Edital que serão abertas, de 19/08/2014 a 24/10/2014, as inscrições para o Exame (Concurso) de Suficiência para obtenção de Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade (TEMFC) décima sétima edição, a ser iniciado em 16 de novembro de 2014 (data da etapa da prova escrita). DOS PRÉ-REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO Artigo 1º - Para a inscrição para o TEMFC, o candidato deverá ser graduado em Medicina, ter registro definitivo e em situação regular em Conselho(s) Regional(is) de Medicina no Brasil, além de também cumprir, no mínimo, um entre os dois critérios seguintes: a) Ter concluído Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (MFC) -ou em sua denominação anterior, Medicina Geral Comunitária- credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); b) Ser profissional em atividade assistencial a pessoas de todas as faixas etárias e/ou docente na área de Atenção Primária em Saúde (APS) por,
2 no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses, consecutivos ou não, contados até a data final de inscrição para este Exame de Suficiência. 1º - O critério da alínea a deste artigo será comprovado por cópia do certificado de conclusão de Residência (mínimo 2 anos de duração), com o carimbo de credenciamento da CNRM no verso, ou por declaração de conclusão de Residência emitida pela Instituição responsável, devendo ser anexado, nesse caso, cópia do comprovante de credenciamento da Instituição pela CNRM. 2º - O critério da alínea a deste artigo poderá ser substituído, a critério da Comissão de Titulação da SBMFC, por comprovação da realização de Programa de Residência Médica nesta especialidade, concluído antes da Resolução CNRM nº 07/81, que regulamentou essa especialidade e unificou seu nome no Brasil. 3º - Esse critério da alínea a também poderá ser substituído por Residência Médica ou Título de Especialista na área conquistados no exterior, desde que considerados equivalentes pela Comissão de Titulação. 4º - O critério da alínea b deste artigo deverá ser comprovado somente por Declaração de Exercício Profissional da(s) instituição(ões) -em papel timbrado- em que o médico trabalha(ou), na Atenção Primária à Saúde, demonstrando que as atividades foram cumpridas em carga horária mínima de 40 horas semanais. Não serão aceitas cópias de contra-cheques ou de carteira de trabalho como documentos comprobatórios de exercício profissional. Artigo 2º - Cursos de Especialização não serão aceitos como pré-requisito para inscrição neste Exame de Suficiência, tampouco Programas de Residência não credenciados pela CNRM até a data final de inscrições do TEMFC. DO PROCESSO DE INSCRIÇÕES Artigo 3º - O período de inscrição para esse Exame de Suficiência para Título de Especialista tem inicio no dia 19/08/2014, encerrando-se dia 24/10/2014. Artigo 4º - São condições exigidas para realizar a inscrição: a) Enviar (sedex ou carta registrada) fotocópias comuns dos seguintes documentos à SBMFC (especificação no envelope: TEMFC 17 ), Rua Evaristo da Veiga, 16, sala 401, Centro, CEP: Rio de Janeiro-RJ, com data de postagem até o dia 17/10/2014:
3 I. Ficha de inscrição (preenchida on line na página da SBMFC na internet, impressa e assinada. O número de inscrição gerado será necessário para consulta das notas pelo candidato. II. III. IV. Para sócios da SBMFC / AMB, enviar comprovante de adimplência com a Instituição (imprimir em área restrita); Diploma de Graduação em Medicina (frente e verso); Uma fotografia 3 x 4 recente (original); V. Comprovante de adimplência com o CRM de seu Estado, através de declaração, fotocópia de comprovante de pagamento de anuidade (2014) ou certidão de quitação via internet, emitida on line no sítio do CFM ou CRM; VI. VII. VIII. IX. Carteira de identidade ou carteira do CRM; Documentação comprobatória de preenchimento de pré-requisito para realização da prova conforme artigos 1 e 2 ; Comprovante de depósito da inscrição (ver 2 o abaixo): Banco do Brasil, Agência , Conta Corrente , favorecido: SBMFC. Coluna de títulos preenchida (anexo 1 deste Edital) para fins de pontuação do currículo, com os devidos comprovantes do que for citado. 1º Os documentos dos itens I ao VIII deverão ser grampeados separadamente dos documentos referentes ao item IX. 2º Investimento para inscrição na edição TEMFC n o 17: R$100,00 (cem reais) para ex-residentes de MFC; R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para sócios adimplentes da SBMFC / AMB ou para novos sócios destas entidades até o dia 12/09/14; R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para novos sócios da SBMFC / AMB após o dia 12/09/14 e R$ 750,00 (setecentos reais) para não sócios. 3º As inscrições para este Exame de Suficiência são independentes das inscrições para congressos/eventos da SBMFC ou de suas estaduais filiadas.
4 Artigo 5º - Compete à Comissão de Titulação homologar as inscrições dos candidatos que seguirem os critérios deste Edital e divulgar no site da SBMFC a lista dos candidatos homologados. Artigo 6º - O ressarcimento do valor investido ao candidato ocorrerá unicamente em caso de não realização do concurso, quando o número total de inscrições homologadas para este Exame de Suficiência oferecer risco de prejuízo financeiro à SBMFC. DA CIDADE ONDE SERÁ APLICADA A PROVA ESCRITA Artigo 7º - Na Ficha de Inscrição on line, cada candidato irá marcar duas (2) opções de cidade, na ordem decrescente de sua preferência sobre onde realizar a prova, dentre as cidades disponibilizadas na Ficha. Artigo 8º - Após o processo de homologação de inscrições, haverá uma distribuição dos candidatos pelas cidades, em duas rodadas decrescentes de prioridade de cada um, conforme as cidades forem preenchendo os critérios do artigo 7º, em cada rodada. Artigo 9º - A prova terá aplicação simultânea em todas as cidades que, após as duas rodadas descritas no Artigo 8º, atingirem um número mínimo de 40 (quarenta) candidatos com suas inscrições homologadas. único A cidade de Ribeirão Preto (SP), que receberá de 13 a 16 de novembro de 2014 o V Congresso Paulista de MFC, será uma das cidades sedes do estado de São Paulo escolhida para realização do TEMFC, para comodidade daqueles que participarão do evento. A outra possível cidade neste Estado é a capital, desde que ao número mínimo de inscritos, conforme descrito no artigo 9º. Artigo 10º - A SBMFC se reserva o direito de incluir a aplicação da prova em alguma cidade que não tenha preenchido plenamente o critério do artigo 9º. Artigo 11º - A relação das cidades onde ocorrerá a prova escrita, bem como quais candidatos deverão prestar a prova em cada uma delas, será informada na página da SBMFC na Internet: até no máximo 15 (quinze) dias após o último dia das inscrições no Exame de Suficiência. DOS CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO NO EXAME DE SUFICIÊNCIA
5 Artigo 12º - Este Exame de Suficiência para Título de Especialista em Medicina da Família e Comunidade constará de duas etapas: prova escrita e avaliação de currículo. Artigo 13 o - A prova escrita (1 a etapa) é tanto eliminatória quanto classificatória. Ela valerá 70 pontos (1 ponto por questão) e corresponderá a 70% (setenta por cento) do peso da nota final. Artigo 14 o - Será eliminado o candidato que não alcançar, no mínimo, 60% de desempenho na prova escrita (42 questões). Artigo 15 o - A avaliação de currículo (2 a etapa) valerá 30 pontos, correspondendo a 30% (trinta por cento) do peso da nota final. Artigo 16 o - Será aprovado no Concurso para Obtenção de Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade (TEMFC) o candidato que obtiver a nota final igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, com até uma casa decimal. A nota final será a soma da nota da prova escrita (0 a 70 pontos) e da nota do currículo (0 a 30 pontos). DA PROVA ESCRITA Artigo 17 o - Os conteúdos programáticos e as referências bibliográficas para este Concurso estão, respectivamente, nos Anexos 2 e 3 deste Edital, na página da SBMFC na Internet. Artigo 18 o - A Prova Escrita será realizada na manhã do dia 16 de novembro de 2014, domingo, das 9 às 13 horas, horário de Brasília, simultaneamente nas cidades escolhidas para serem sedes de aplicação da prova. Artigo 19 o - Os endereços dos locais da aplicação e outras informações adicionais sobre a Prova Escrita serão divulgados até o dia 07 de novembro de 2014, na página da SBMFC na Internet, em Artigo 20 o - Os candidatos deverão comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos de documento de identidade, caneta esferográfica, lápis e borracha. Artigo 21 o - A prova escrita constará de 70 (setenta) questões objetivas, e duração máxima de 4 (quatro) horas. Artigo 22 o - O gabarito da prova escrita será divulgado em até 3 (três) dias úteis após a prova, na página da SBMFC na Internet.
6 DOS CURRÍCULOS E SUA AVALIAÇÃO Artigo 23 o - Para o julgamento dos Currículos a Comissão de Titulação da SBMFC nomeará uma Comissão de Avaliação Curricular capacitada para tal. Artigo 24 o - Os currículos deverão conter a coluna de títulos (Anexo 1 deste Edital) preenchida e assinada, assim como os documentos comprobatórios do que for citado, na ordem prevista pelo Anexo 1 deste Edital. Para preencher a coluna de títulos, seguir as orientações contidas no próprio documento. Artigo 25 o - Receberão pontuação zero (0) os Currículos que não obedecerem aos critérios expostos no Artigo 24º. Artigo 26 o - Antes da Prova Escrita serão analisados os itens I a VIII do artigo 4, para efeito de homologação de inscrição de que trata o artigo 5º. A pontuação do currículo será realizada para os candidatos aprovados na 1ª fase do Concurso (etapa da prova escrita). DO RESULTADO E DOS RECURSOS Artigo 27 o - Os recursos em relação à Prova Escrita, devidamente fundamentados com referência bibliográfica indicada por este Edital (livro, capítulo e página), deverão ser digitados, impressos, assinados à mão e enviados para o endereço da Diretoria de Titulação da SBMFC, em carta registrada, com data de postagem até 3 (três) dias úteis após a divulgação do gabarito, através do preenchimento de formulário padrão disponível na página da SBMFC na Internet, não cabendo recurso contra a decisão final da Comissão de Titulação e Certificação. único Os recursos não podem ser baseados em literatura não incluída na bibliografia oficial do Concurso. Artigo 28 o - As questões objetivas que eventualmente venham ser anuladas serão consideradas corretas para todos os candidatos presentes na prova escrita. Artigo 29 o A lista dos candidatos aprovados na prova escrita será divulgada na página da SBMFC na internet cerca de 40 (quarenta) dias após a data de aplicação da prova. O candidato poderá ter acesso à nota definitiva na prova escrita por meio do número gerado no ato da inscrição.
7 Artigo 30 o - O candidato poderá ter acesso ao resultado preliminar do Concurso, com a nota definitiva da prova escrita, a nota provisória do currículo e a nota final calculada antes do julgamento dos recursos de currículo, cerca de 60 (sessenta) dias após a data de aplicação da prova escrita. O candidato poderá ter acesso à nota definitiva na prova escrita por meio do número gerado no ato da inscrição. Artigo 31 o Os recursos referentes à Avaliação de Currículo e/ou à nota final, devidamente fundamentados, deverão ser digitados, impressos, assinados à mão e enviados para o endereço da Comissão de Titulação da SBMFC, em carta registrada, com data de postagem até 3 (três) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar a que se refere o Artigo 30º, através do preenchimento de formulário padrão que estará disponível na página da SBMFC na Internet, não cabendo recurso contra a decisão final da Comissão de Titulação. Artigo 32 o O resultado definitivo do Concurso tem previsão de divulgação de cerca de 20 (vinte) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar a que se refere o Artigo 30º, sendo publicado na página da SBMFC na Internet, que abrigará a relação dos candidatos aprovados. Artigo 33º O candidato que cumprir os critérios e demais exigências deste Edital, bem como alcançar as notas e médias estabelecidas pelo mesmo, será considerado titulado pela SBMFC e devidamente notificado por . Artigo 34 o O prazo para solicitar junto à SBMFC a devolução dos currículos para quem não foi aprovado no Concurso é de 30 (trinta) dias. A solicitação deve ser por carta ou , após a divulgação do resultado final do Concurso, com as despesas postais pagas antecipadamente pelo solicitante. DOS CERTIFICADOS Artigo 35 o - Com o resultado do Exame de Suficiência, a SBMFC, mediante solicitação feita por sistema específico, enviará a lista de aprovados à Associação Médica Brasileira (AMB) para a confecção dos Certificados de Título de Especialista. Artigo 36 o - Para receber o certificado de especialista, após o resultado final do concurso, o candidato deverá entrar em contato com a secretaria de titulação da SBMFC por meio do e solicitar a confecção do mesmo. O valor da taxa para confecção do título é definido pela AMB e pode ser verificado no site em Títulos de Especialista.
8 Artigo 37 o - O candidato se compromete a realizar os procedimentos referidos no Artigo 36 o, e a SBMFC se compromete a enviar os documentos para a AMB o mais breve possível após seu recebimento. Artigo 38 o - O Certificado de Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade será posteriormente entregue ao médico pela AMB, diretamente pelo correio, ou pela federada da AMB de seu respectivo Estado, ou conforme rotina da AMB, sem qualquer ônus adicional para o candidato aprovado. DA COMUNICAÇÃO Artigo 39 o - As principais informações sobre esse Concurso para Título de Especialista estarão sendo disponibilizadas ou divulgadas na página da SBMFC na Internet ( e/ou para o dos candidatos, por eles informado no formulário de inscrição neste Concurso. Artigo 40 o - Toda a comunicação relacionada a este Concurso será realizada através do e do do candidato, e, para tanto, cada candidato se compromete a informar um válido no formulário de inscrição deste Concurso e a informar imediatamente à Comissão de Titulação e Certificação da SBMFC caso haja mudança de seu . Artigo 41º - Caberá a Comissão de Titulação da SBMFC dirimir os casos omissos no presente Edital. Em 19 de agosto de 2014 Núlvio Lermen Júnior Diretor de Titulação - SBMFC

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 artigo 7
 Artigo 9
 Artigo 8
 artigo 9
 Artigo 10
 artigo 9
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 16
 Artigo 17
 Artigo 18
 Artigo 19
 Artigo 20
 Artigo 21
 Artigo 22
 Artigo 23
 Artigo 24
 Artigo 25
 Artigo 24
 Artigo 26
 artigo 4
 artigo 5
 Artigo 27
 Artigo 28
 Artigo 29
 Artigo 30
 Artigo 31
 Artigo 30
 Artigo 32
 Artigo 30
 Artigo 33
 Artigo 34
 Artigo 35
 Artigo 36
 Artigo 37
 Artigo 36
 Artigo 38
 Artigo 39
 Artigo 40
 Artigo 41