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Timestamp: 2018-01-20 13:03:05+00:00

Document:
Art. 30, § 1 ﻿lei Eleitoral - Lei 9504/97
Andamento do Processo n. 412-06.2016.6.14.0087 - Recurso Eleitoral - 15/01/2018 do TRE-PA
dias antes da diplomação (Lei nº 9.504/1997, art. 30, § 1º). Art. 77. Da decisão do Juiz Eleitoral que julgar as contas... da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (Lei nº 9.504/1997, art. 30, § 5º) . Parágrafo único. Na hipótese...Andamento do Processo n. 412-06.2016.6.14.0087 - Recurso Eleitoral - 15/01/2018 do...
Pg. 2. Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA de 15/01/2018
antes da diplomação (Lei nº 9.504/1997, art. 30, § 1º). Art. 77. Da decisão do Juiz Eleitoral que julgar as contas dos partidos... no Diário da Justiça Eletrônico (Lei nº 9.504/1997, art. 30, § 5º) . Parágrafo único. Na hipótese do julgamento... que julgar as contas dos candidatos eleitos (Lei nº 9.504/1997, art. 30, ...
Pg. 17. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 20/12/2017
dos candidatos eleitos (art. 30 , § 1º , da Lei nº 9.504 , de 1997). 23 de março de 2018 sexta-feira... à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha (art. 29 , inciso III , da Lei nº 9.504 , de 1997). 20 de março... da primeira urna (art. 14 da Lei nº 6.996, de 7 de junho de 1982). 5 de março de 2018 segund...
Pg. 27. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 20/12/2017
dos candidatos eleitos (art. 30, § 1º, da Lei nº 9.504, de 1997). 23 de março de 2018 sexta-feira (19 dias depois da eleição... à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha (art. 29, inciso III, da Lei nº 9.504, de 1997). 20 de março... de 2018 apresentar justificativa ao Juiz Eleitoral (art. 7º da Lei nº 6...
Pg. 25. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 15/12/2017
. 30, § 1º, da Lei nº 9.504, de 1997). 23 de março de 2018 sexta-feira (19 dias depois da eleição) 1. Último dia do prazo... as prestações de contas de campanha (art. 29, inciso III, da Lei nº 9.504, de 1997). 20 de março de 2018 terça-feira (16 dias... a documentação concernente às suas contas, desde que não estejam p...
Pg. 23. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 14/12/2017
de contas de campanha (art. 29, inciso III, da Lei nº 9.504, de 1997). 20 de março de 2018 terça-feira (16 dias..., da Lei nº 9.504, de 1997). 23 de março de 2018 sexta-feira (19 dias depois da eleição) 1. Último dia do prazo para... Eleitoral (art. 7º da Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974). 2. Último dia para as u...
Andamento do Processo n. 532-71.2016.6.04.0008 - Prestação de Contas - 11/12/2017 do TRE-AM
, com base no artigo 30, I, da Lei n. 9.504/1997, no artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil e no artigo... aos preparativos para a cerimônia de diplomação do demandante (art. 30, § 1º, Lei n. 9.504/1997; art. 71, Resolução-TSE n... da quitação eleitoral do demandante na forma do artigo 11, § 7º, da Le...
Pg. 87. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 11/12/2017
do demandante (art. 30, § 1º, Lei n. 9.504/1997; art. 71, Resolução-TSE n. 23.463/2015) bem como à regularização... da mesma. Amparado nestas razões e em harmonia com o parecer ministerial, com base no artigo 30, I, da Lei n. 9.504/1997... a advertência prevista no artigo 31 da Lei n. 9.504/1997 (artigo 86, Resolução-...
, caput, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 ). 3. Alteração do prazo de descompatibilização do art. 6º, a fim... na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto (art. 4º, caput, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997). Art. 4º Para..., parágrafo único, do Código Eleitoral; art. 39, § 4º e § 5º, inciso...
as contas dos candidatos eleitos (art. 30, §1º, da Lei nº 9.504, de 1997). 23 de fevereiro de 2018 –sexta-feira (19 dias... paga (art. 57-A e art. 57-C, caput, da Lei nº 9.504, de 1997). 5. Data a partir da qual o Juiz Eleitoral designado... gratuita no rádio e na televisão (art. 47, caput e §1º, inciso VI, alíneas “a...
Parágrafo 1 Artigo 30 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997
Art. 30, § 1 da Lei Eleitoral - Lei 9504/97
Art. 30, § 1 da Lei 9504/97
Art. 30, § 1 ﻿lei Eleitoral
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References: artigo 30
 artigo 723
 artigo 11
 artigo 30
 artigo 31
 Artigo 30