Source: https://2020.pt/termos-condicoes/
Timestamp: 2020-08-04 14:37:56+00:00

Document:
Termos e Condições – 20|20 Editora
Por favor leia os termos e condições seguintes antes de utilizar a loja e os sites e conteúdos detidos pela 20|20 Editora e os conteúdos por ela detidos colocados noutros sites (doravante abreviados para sites e conteúdos).
A 20|20 Editora cumpre rigorosamente a missão de publicar e vender livros de qualidade para todos os leitores.
A 20|20 Editora reserva-se o direito de alterar as presentes condições de utilização e de anunciar as alterações no seu blogue e newsletter.
1.º Estes Termos e Condições são acordados entre a 2020 Editora, Lda, com sede na Rua Alfredo da Silva, 14, 2610-016 Amadora, NIPC e Matrícula CRC Lisboa PT509940250, contacto: apoioaocliente@2020.pt, doravante designada por “20|20 Editora“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.2020.pt doravante designadas por “Cliente”.
2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.2020.pt serão reguladas exclusivamente por estes Termos e Condições com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
1. Os presentes Termos e Condições têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Cliente sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.2020.pt.
1. O Cliente concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.2020.pt, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:
a) Registar-se no website www.2020.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de email e palavra passe escolhidas pelo Cliente no ato de registo).
3. A confirmação final da encomenda pelo Cliente equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destes Termos e Condições que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. A 20|20 Editora honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a 20|20 Editora compromete-se a informar o Cliente logo que lhe seja possível.
6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 5 dias (cinco dias), exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.
1. No website www.2020.pt, a 20|20 Editora propõe ao Cliente as seguintes modalidades de pagamento via Easypay – Instituição de Pagamento Lda e PayPal:
2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Cliente antes da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Cliente, após o fecho da encomenda.
1. A 20|20 Editora compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível, e na morada indicada pelo Cliente, consoante modalidade de entrega escolhida:
Todas as encomendas feitas (e estejam pagas) até às 15h00 são tratadas e enviadas no próprio dia, para entrega no dia seguinte. As restantes são consideradas como recebidas no dia seguinte e enviadas nesse mesmo dia e entregues em d+1.
2. O cálculo dos portes está diretamente dependente da morada de envio e do peso total da sua encomenda. Apenas durante o processo de Checkout, na página “Dados da Encomenda”, é que as diferentes formas de envio são apresentadas com os respetivos preços.
Envio para Portugal continental com pagamento por MB Way/PayPal/Cartão de crédito (Visa, Mastercard): +3.25€ se o valor total dos livros for inferior a 15€, grátis acima de 15€ (entrega entre 1 a 2 dias úteis, após validação de pagamento)
Envio para Madeira e Açores com pagamento por MB Way/PayPal/Cartão de crédito (Visa, Mastercard) : +6.95€ se o valor total dos livros for inferior a 20€, grátis acima de 20€ (entrega entre 5 a 15 dias úteis, após validação de pagamento)
Envio para a Europa com pagamento por Cartão de crédito (Visa, Mastercard) ou PayPal: +9.45€ (Os impostos locais, direitos de importação e despesas de despacho aduaneiro são da responsabilidade do cliente) (entrega entre 5 a 20 dias úteis, após validação de pagamento)
Envio para o Resto do Mundo com pagamento por Cartão de crédito (Visa, Mastercard) ou PayPal: +17.40€ (Os impostos locais, direitos de importação e despesas de despacho aduaneiro são da responsabilidade do cliente) (entrega entre 5 a 20 dias úteis, após validação de pagamento)
2. Caso se verifique um aumento/diminuição/lapso do preço de algum produto, o Cliente será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento ou recebimento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela 20|20 Editora, sendo por conta e risco do Cliente. O pedido deverá chegar por escrito para o email de contacto apoioaocliente@2020.pt, até 14 dias a contar da data da receção da encomenda. Terá de enviar para a seguinte morada, 20|20 Editora Distribuição – Rua 1.º de Maio, 32 • 2625-717 Granja-Vialonga, a devolução com a cópia da factura.
3. A 20|20 Editora compromete-se a reembolsar o Cliente no prazo máximo de 30 dias.
4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Cliente , sem qualquer anomalia ou dano.
5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela 20|20 Editora.
1. O Cliente poderá apresentar as suas reclamações à 20|20 Editora sita à com sede na Rua Alfredo da Silva, 14, 2610-016 Amadora ou por via eletrónica através do apoioaocliente@2020.pt.
2. Caso o Cliente tenha ficado insatisfeito com a aquisição de um produto no nosso site e com a solução por nós apresentada para resolver a situação, poderá recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa através do endereço www.centroarbitragemlisboa.pt.
3. Poderá ainda utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico através do endereço www.livroreclamacoes.pt.
O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da 20|20 Editora e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.
ARTIGO 9 – DIREITOS DE AUTOR
© 2020 20|20 Editora. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos dos sites detidos pela 20|20 Editora e dos conteúdos por ela detidos colocados noutros sites, exceto nos casos previstos nestes Termos e Condições.
Todos os conteúdos, conceção gráfica, texto, imagens e sons incluídos nos sites e conteúdos são licenciados pela 20|20 Editora ou propriedade exclusiva desta, e são protegidos pelo Direito de Autor. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são criminalmente puníveis.
ARTIGO 10 – LICENÇA E UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS
É ilícita a reprodução, transformação, utilização e distribuição de qualquer elemento existente nos sites e conteúdos sem prévia autorização escrita da 20|20 Editora.
É concedida ao Cliente uma licença para visualizar os sites e conteúdos em ecrã eletrónico, bem como as seguintes licenças parciais desde que não proporcionem qualquer receita financeira ou benefício equivalente para o Cliente:
Site 20|20 Editora (https://2020.pt e endereços equivalentes):
utilização dos mecanismos disponibilizados pela 20|20 Editora de autodifusão do tipo “partilhar com um amigo/share” exceto para efeitos de spam ou para incomodar outras pessoas;
utilização dos mecanismos disponibilizados pela 20|20 Editora de autocolocação noutros sites do tipo “embed” exceto em sites pornográficos, obscenos ou que ofendam a moral dominante;
Conteúdos detidos pela 20|20 Editora e por ela colocados noutros sites:
ARTIGO 11 – RESTRIÇÕES
No âmbito da sua utilização dos sites e conteúdos, o Cliente compromete-se a não: (i) utilizar qualquer mecanismo, programa de computador ou tecnologia para interferir ou tentar interferir com o funcionamento normal dos sites e conteúdos; (ii) enviar ou transmitir pelo ou para os sites e conteúdos informação ilegal, fraudulenta, difamatória ou obscena; (iii) enviar ou transmitir pelo ou para os sites e conteúdos informação que contenha vírus ou bugs; (iv) publicar, representar, distribuir, criar obras derivadas, reproduzir ou utilizar os sites e conteúdos, excluindo a utilização limitada prevista no n.º 2; (v) enviar ou transmitir informação que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (vi) desenvolver qualquer atividade que sobrecarregue demasiadamente as infraestruturas dos sites; (vii) exibir qualquer parte dos sites e conteúdos mediante a utilização de framing, embedding, ou outra tecnologia sem a licença concedida no n.º 2 ou sem autorização expressa e por escrito da 20|20 Editora; e (viii) utilizar qualquer tecnologia que permita tentativas automáticas de aceder a secções dos sites e conteúdos protegidas por uma palavra-passe ou um certificado digital.
ARTIGO 12 – ACESSO AOS SITES PELO CLIENTE
Se o Cliente estiver autorizado a aceder a secções dos sites protegidas por palavra-passe ou por um certificado digital reconhecido pelos sites, o Cliente compromete-se a manter a palavra-passe ou certificado digital confidencial e a comunicar à 20|20 Editora em 24 horas se a confidencialidade da sua palavra-passe ou certificado digital estiver comprometida.
O Cliente reconhece que a 20|20 Editora não patrocina qualquer dos sites para os quais haja links e que a 20|20 Editora não é responsável pelo conteúdo desses sites.
O Cliente reconhece que (i) a Internet é uma rede mundial de computadores e que qualquer informação enviada ou transmitida por ele será necessariamente encaminhada por computadores de terceiros, (ii) a 20|20 Editora não é responsável por falhas na segurança das comunicações e não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
ARTIGO 13 – INFORMAÇÃO ENVIADA OU TRANSMITIDA PELO CLIENTE
Ao enviar ou transmitir informação para os sites, o Cliente concede à 20|20 Editora uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para linkar, utilizar, reproduzir, explorar e preparar obras derivadas da informação submetida. A informação enviada ou transmitida pelo Cliente não será considerada informação confidencial. O Cliente será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para os sites. Qualquer informação que contenha dados pessoais será tratada de acordo com a lei.
ARTIGO 14 – EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
O Cliente reconhece que o acesso e utilização dos sites e conteúdos poderá sofrer interrupções e que a informação presente nos sites e conteúdos pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações e que o acesso pode ser impossível em certos momentos. A 20|20 Editora não é responsável por quaisquer danos causados pela utilização dos sites e conteúdos.
A informação sobre lançamentos de títulos futuros é prestada a título provisório e pode ser alterada até à data de lançamento. A 20|20 Editora não é responsável por quaisquer danos causados pela alteração dessa informação.
ARTIGO 15 – LEI E FORO
Aos presentes Termos e Condições de Utilização aplica-se a Lei portuguesa. Para qualquer litígio que surja entre a 20|20 Editora e o Cliente serão exclusivamente competentes os tribunais judiciais da comarca de Lisboa, em Portugal.
ARTIGO 16 – CONTACTAR A 20|20 EDITORA
Caso queira contactar a 20|20 Editora sobre o conteúdo dos presentes Termos e Condições ou por qualquer outro motivo, poderá fazê-lo utilizando o seguinte endereço: apoioaocliente@2020.pt

References: ARTIGO 9

ARTIGO 10

ARTIGO 11

ARTIGO 12

ARTIGO 13

ARTIGO 14

ARTIGO 15

ARTIGO 16