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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/BRASILANDIA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 24/10/2014, PÁG.37 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: RF/V	NOME	GDA	GSN	GAE	A PARTIR DE 814.981.0/1	Thalita Santana Alves da Cunha	x	05/05/2014
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA COMUNICADO Nº 52, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou DOT-P - Divisão de Orientação Técnico-Pedagógica, COMUNICA a realização da palestra: ETNOASTRONOMIA. JUSTIFICATIVA:Considerando o plano
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/BRASILÂNDIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulo apreciado na reunião de 27/10/2014 DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES REG FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 6567380	CLAUDIA HIDALGO	286806 7776039	RENATA BONIFACIO DE OLIVEIRA	286779 Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais. LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO Concedidas, nos te
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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS PORTARIA Nº 130/14, de 27 de outubro de 2014. A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar comissão em atendimento ao Edital de Credenciamento SME Nº 08/ 2014/ 2015 para credenciamento de agentes de recreação, oficineiros e coordenadores nas áreas de cultura, esporte, turism
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA ADIANTAMENTO BANCÁRIO Aprovo, nos termos do Artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06/08/2007, a Prestação de Contas dos Processo de Adiantamento Bancário. NOME DO RESPONSÁVEL	CPF	MÊS DE CONCESSÃO	Nº DO PROCESSO VALOR Silvia Lima Macambyra	039.887.658-48	Fevereiro/2014	2014 - 0.037.384-7	1.000,00 Marco Antonio Branco Edreira 149.189.998-08
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 28/10/2014. ACÚMULOS LÍCITOS REG.FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 6770533	SAMUEL FERNANDO CARDOSO DA SILVA	284860 6963234	MIRTES HELENA CAMORIM RODRIGUES	280792 7310617	MARIA IVANILDA RODRIGUES CORREIA	286442 7453477	LUCIMARA BORGES DE OLIVEIRA SILVA	265601 7524081	THAIS F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITAQUERA PORTARIA Nº 02, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor de Escola da EMEF Professor Júlio César de Melo e Sousa  Malba Tahan, no uso de suas atribuições e, com fundamento no Artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89, Resolve: Aplicar a Senhora Janaina Piva Feiteiro, R.F. 801.245.8, vínculo 2, Professor de Ens
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITAQUERA PORTARIA Nº 03, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor de Escola da EMEF Professor Júlio César de Melo e Sousa  Malba Tahan, no uso de suas atribuições e, com fundamento no Artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89 Resolve: Aplicar ao Senhor Rodrigo de Faria Torres, R.F. 793.420.3, vínculo 1, Professor de En
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS PORTARIA Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 O Diretor de Escola da EMEF ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03, RESOLVE: I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar, compost
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  BUTANTÃ COMUNICADO Nº 44 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação - Butantã, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Diretoria de Programas Especiais/Educação Integral e a Diretoria de Orientação Técnico-Pedagógica, COMUNICA a realização do CURSO OPTATIVO: Sim, is
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SANTO AMARO EMEI MACHADO DE ASSIS Portaria nº 02/14 de 16/10/2014 - O Diretor de Escola da EMEI Machado de Assis, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89, - Aplicar ao Sr. Marcos Tadeu de Paula, RF 628.662.3, vínculo 2, Agente de Apoio nível II, padrão QPA B7,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITAQUERA PORTARIA N° 01, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor de Escola do CEI Parada XV de Novembro, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento, no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89 RESOLVE: Aplicar a Senhora Olga Romero, RF 712.362.1, vínculo 3, Professor de Educação Infantil  QPE 16A, lotada e e
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL LICENÇA GALA R.F./V	NOME	DIAS	PERÍODO 777.947.0/1	Lucilene da Silva	08	05/10/2014 LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art 138, modificada pelo Decreto 46.113 de 21/07/05. E.H.	R.F./V	NOME	Qte. Dias	A partir de 1677101	808.573.1/1	Natalia de Almeida Barbosa Ferreira	01	10/10/
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  BUTANTÃ PUBLICADA POR OMISSÃO DO DOC DE 18/10/2014 COMUNICADO Nº 110 O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação - Butantã, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Diretoria de Programas Especiais/Educação Integral em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/CRAS-BT  Centro de
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAPELA DO SOCORRO PORTARIA Nº148, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 O Diretor Regional de Educação Capela do Socorro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº4.737/09, com fundamento na Deliberação CME 04/09, e do que consta do Protocolado nº 16.59.20.022-2011, expede a presente Portaria: Art. 1º- Fica prorrogada a autorização d
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA PORTARIA Nº 124, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor Regional de Educação de Pirituba, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SME nº 690, de 20/01/11 e do que consta do P.A. 2014-0.293.790-0 e considerando o disposto na Lei federal nº 12.101/09 e Decreto nº 7.237/10; RESOLVE: Art.1º INSTITUTO PROPAV, CNPJ
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES PORTARIA 103, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 ((O Diretor Regional de Educação de Guaianases, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SME nº 690, de 20/01/11 e considerando a necessidade de regularizar a vinculação das entidades credenciadas pela Secretaria Municipal de Educação, expede a presente Portaria: Art. 1º - O Instituto Educac
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 15/10/2014, PÁGINA 13 - PORTARIA 109. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: Estrada Mogi das Cruzes, 957 - Vila Rio Branco.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 2014-0.295.806-0  ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO - Cadastro CENTS  Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.872/13 e nos termos da manifestação do Setor de Convênios/CENTS e da Assessoria Jurídica em fls.53 e 54, DEFIRO a inscrição da inst
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE - CAPELA DO SOCORRO PORTARIA Nº 152, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014. A Diretora Regional de Educação Capela do Socorro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I  Constituir Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento de Agentes Recreativos, Coordenadores de Pólos e Oficineiros de acordo com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°08/201
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO FÉRIAS DEFERIDAS RF/VINC/NOME/QUANT/EX/A PARTIR DE COORDENADOR DE PROJETOS 790.392.8/2	Rafael Pereira G. Santos	10/14	14/11/14 COORDENADOR PEDAGOGICO 812.438.8/1	Ellen da Silva Oliveira	15/14	03/11/14 ASSISTENTE DE DIRETOR 569.146.0/1	Marcia Aparecida Ammirabile	15/14	30/11/14 620.476.7/1	Eni Teresin
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITAQUERA PORTARIA Nº 03, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor de Escola da EMEF Professor Júlio César de Melo e Sousa  Malba Tahan, no uso de suas atribuições e, com fundamento no Artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89, Resolve: Aplicar ao Senhor Rodrigo de Faria Torres, R.F. 793.420.3, vínculo 1, Professor de E
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA PORTARIA Nº 122, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 O Diretor Regional de Educação PENHA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 4737/09, com fundamento na Deliberação CME 04/09, e do que consta do Protocolado nº 16.74.010*12 expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica prorrogada a autorização de funcionamento concedida
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ COMUNICADO Nº 41 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 O Diretor da Diretoria Regional de Educação BUTANTÃ, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Diretora da Divisão de Orientação Técnico-Pedagógica, COMUNICA a realização do Curso Optativo: MEDIAÇÕES DE CONFLITOS NAS ESCOLAS JUSTIFICATIVA: Inerentes ao convívio humano, o
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA Licença Médica do Servidor  Recomendação do HSPM Concedidas, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto nº 55.290, de 2014: REGISTRO FUNCIONAL	NOME	Dur.	A PARTIR DE: 2307014/2	GIOCONDA AMALIA MARGIOTTA	01	10/10/14 6530273/1	MARIA BERTINA DE CASTRO CORREA	15	13/10/14 6827748/2 e 3	MARLENE DA SILVA FRE
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA R.F./VÍNCULO	NOME	E.H	A PARTIR DE	MOTIVO 548.890.7/1	Eunice Jesus de Deus	161072114000000	03/10/2014	Remanejamento 625.916.2/1	Mara Lucia Talarico Silva	161072112000000	20/10/2014	Atribuição 813.840.1/1	Fernanda Medeiros dos Santos	161072143000000	21/10/2014	Remanejamento 817.995.6/1	Margarete Moreira d
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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO 2014-0.273.819-2 MANUTENÇÃO PREDIAL 1º ESCALÃO – CAIXA D’ÁGUA CEI PARQUE ÁMERICA. 1-Em face dos elementos contidos no presente processo administrativos e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 2697/05/SME e fundamento no art. 24, inciso I da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações c.c. Lei Municipal n.º 13.278/
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUS 2014-0.275.632-8-Interessado:ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA – EIRELI-Assunto: Ata de deliberação-Decisão de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico nº 03/DRE-SM/2014-Às 9:00 horas do dia 24 de outubro de 2014, na sede da DRE-SM, à Av. Ragueb Chohfi, 1.550, Jd. Três Marias, São Paulo, SP, reuniu-se
Processo n° 2014-0.038.495-4 - AQUISIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO I – No exercício das atribuições legais que me foram delegadas pela Portaria 2.697/SME/GAB/05, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 20795/2014 no valor de R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais), que onerou a dotação 16.11.12.368.3010.2.822.3.3.90.30.00, em favor da GASBALL ARMAZENADORA
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2013-0.220.182-0 - Denúncia – Termo de Convênio nº 263/SME/2013-RP - Associação Educacional Juvenil e Infantil - AEJI – DRE-IP - I – Em face dos elementos constantes que instruem o presente, em especial os pareceres e manifestações dos setores competentes da DRE/IP, e a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito, AUTORIZO A DENÚNCIA do Termo de Convênio n
2014-0.280.782-8 - Dispensa de Licitação – Confecção de medalhas e troféus - 1-) À vista dos elementos de convicção constantes no presente administrativo, em especial da manifestação do Setor de Compras às fls.13 e da Assistência Jurídica desta Diretoria Regional às fls. retro, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2697/SME/2005 e fundamentada no art. 24, inciso II
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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES	2014-0.258.983-9- Serviços de 1º Escalão	I - À Vista dos elementos contidos no presente e, no exercício das atribuições a mim conferidas pelo título de Nomeação 23, de 28 de Janeiro de 2013 do D.O.M de 29/01/2013, Lei Municipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, Lei Federal 8.666/93 art. 24, e Decreto 53.694 de 14/0
Processo nº: 2013-0.064.813-5 Assunto: Empresa especializada em prestação de serviços de transportes com veículos leves, incluindo motorista e combustível de quilometragem livre. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações apresentadas pela Diretoria Regional de Educação, AUTORIZO, com fundamento legal na Lei Federal
2013-0.196.914-8 - 1. À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assistência Jurídica desta Diretoria às fls. retro que acolho, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2697/2005-SME e fundamentada pelo artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO a prorrog
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2013-0.032.843-2 - Instituição Beneficente Pérsio Guimarães Azevedo – CNPJ 62.440.094/0001-77. - Termo de Convênio n.° 070/SME/2013-RI. Aditamento aumento de capacidade. CEI Issa Kurbhi. – I - Tendo em vista as manifestações dos setores competentes da Diretoria Regional de Educação e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. retro, com fundame
2014-0.195.659-5 - Homologação do Pregão n.º07/2014/DRE-SA - SPEZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS EIRELI-ME - 1) À vista dos elementos de convicção constantes no presente administrativo, em especial da manifestação do Setor de Compras e Assistência Jurídica às fls. retro, com a competência a mim delegada pela Portaria nº. 2697/SME/2005, HOMOLOGO o procedi
2013-0.145.447-4 - Acréscimo do objeto do Contrato nº.04/SME DRESA/2013 - 1 - À vista do contido no presente administrativo, em especial pela manifestação da Assistência Jurídica desta Diretoria às fls. retro, a qual acolho, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2697/2005-SME e fundamentada pelo art. 65, I, b) e § 1º da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO o
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.291.894-8;Contratação de Empresa para Serviços de manutenção na EMEI CEU Jaçanã DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 54.768/14 e alterações, com os valores
((DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – BUTANTÃ 2014-0.285.405-2 - CONTRATADA: Empresa “PCT ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA”, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 17.362.913/0001-50. OBJETO: Serviços de manutenção de impermeabilização de caixa d’água na EMEI Rio Pequeno I. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso I do artigo 24
ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PREGÃO nº 01/DRECL/2014 PROCESSO Nº: 2014.0.182.023-5 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação de elevadores, com fornecimento de peças e mão de obra especializada, nos elevadores das Unidades Jurisdicionadas à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, de acordo com as especifi
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS 2014-0.275.632-8 2014-0.275.632-8-Pregão Eletrônico 003/DRE-SM/2014-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria 2697/SME/2005 de 30/03/2005, em conformidade com as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Lei Complementar nº 123/06, Lei Municipal nº 13.278/02; Decretos Municipais nº 43.406/03, nº 44.279/03; nº 45.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL 2012-0.220.528-0-ASSOCIAÇÃO DE MULHERES JARDIM COLORADO, inscrita no CNPJ 58.109.505/0001-79, aditamento de convênio – CEI Jardim Colorado I–Tendo em vista as manifestações dos setores competentes desta Diretoria Regional, com fundamento na Portaria SME 3.477/11 e com base na competência a mim de
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 2011-0.142.203-0. Extrato do Termo de Aditamento nº 17/DRE-MP/2014 ao Contrato nº 09/2011/DRE-MP - CONTRATANTE: Diretoria Regional de Educação São Miguel. CONTRATADA: COOPERLESTE - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF nº 06.341.787/0001-31. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II da Lei Federal 8666/93. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de emp
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA Acúmulos apreciados na reunião de 23/10/2014 ACÚMULOS LÍCITOS REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 5233984	ROSANGELA PEREIRA VENNUCCIO	276182 5614805	IVANA AGUIAR NOGUEIRA	265529 5764009	SOFIA MADALENA TSAKERIDIS	274243 5841429	MARIA MADALENA DE OLIVEIRA MORAES	265554 5909732	SAMIRA JUBRAN	275841 6230580	MARCIA FERREIRA TONON	273127 6340415	LEO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA PORTARIA Nº 163, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 A Diretora Regional de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME 4.737/09, com fundamento na Deliberação CME 04/09, e do que consta do Protocolado nº 16.68.021*14, expede a presente Portaria: Art. 1º- Fica autorizado, em caráter provisório, nos termos do artigo
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulo apreciado na reunião de 27/10/2014 ACÚMULO LÍCITO REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES 7935650	JOAO ALVES PEREIRA JUNIOR	286744 O acúmulo de cargos pretendido atende às exigências legais.
TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOC DE 25/10, PÁG. 73 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SANTO AMARO EMEI PROFESSORA DORINA NOWILL PORTARIA 007/2014 DE 03/10/2014 Por ter sido publicada no DOC de 23/10, pág. 43
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAPELA DO SOCORRO PORTARIA Nº 001, DE 14 DE ABRIL DE 2014 O Diretor de Escola da EMEF PAULO SETUBAL, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar instituída pela Portaria 001, de 14 de Abril de 2014, publicada no DOC de 17/04/2014, pág. 20, nos autos do processo 2014-0.101.020-9, e considerando alteraç
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 23/10/2014, PÁGINA 18 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: PORTARIA Nº 139 de 21/10/2014 A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SME nº 690, de 20/01/11 e do que consta do PA nº 2014-0.289.223-0 e, CONSIDERANDO: -o disposto na Lei f
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 27/10/2014 DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 7929021	MARCIA TORBITONI	286094 O acúmulo pretendido atende às exigências legais quanto aos cargos, jornadas e horários para 2014.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA COMUNICADO Nº 31, DE 21/10/2014 O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha Marcos Mendonça, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Diretora da Divisão de Programas Especiais COMUNICA a realização do I CONCERTO DE BANDAS / FANFARRAS DRE PENHA 2014. CONSIDER
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITAQUERA LICENÇAS DE CURTA DURAÇÃO Concedidas nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo decreto 46.113/05 EH	RF/V	NOME	DIAS	A PARTIR DE 1676101	318.875.2/2	VERENICE CARMONA PORTO	03	16/09/14 1676101	677.377.0/1 E 2	ROSANA MENEGASSI	01	12/09/14 1676101	682.681.4/1	SONIA REGINA ARAUJO DE CARVALHO DOS SANTOS	01	08/10/14 1676102	723.434.1/1
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA /BRASILÂNDIA MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA RF/V	NOME	EH	A PARTIR DE	MOTIVO 736.643.4/4	ROSEMARY APARECIDA ANGELO	161070167000000	23/10/2014	ATRIBUIÇÃO 778.080.0/1	VILMA MUNIZ DAUFENBACK	161070188000000	01/10/2014	ALTERAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO 796.193.6/1	VERA LUCIA RODRIGUES ALBE	161070157000000	27/10/2014	ATRIBUIÇÃO 810.765.3/1	MAR
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  ITAQUERA Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor. CENTS. 2014-0.280.491-8. Centro Social Fé e Alegria. Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13 e nos termos da manifestação do Setor de Convênios/CENTS e da Assessoria Jurídica em fls. 89 e 90, DEFIRO a inscrição do Centro Social Fé e Alegria, CNPJ nº 43.1
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  GUAIANASES COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 23/10/2014 REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA  INGRESSANTES  PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 7906552	ERICA REGINA LEITE	S/C O acúmulo pretendido atende as exigências legais quanto aos cargos, desde que formalizada a exoneração/dis
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA PORTARIA Nº 120, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor Regional de Educação Penha, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME nº 690, de 20/01/11 e do que consta do PA nº 2011-0.233.046-5, e, CONSIDERANDO - o disposto na Lei federal nº 12.101/09 e Decreto nº 7.237/10; RESOLVE: Art. 1º - OCENTRO SOCIAL BENEFICENTE DE RECUP
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA HORÁRIO AMAMENTAÇÃO O Diretor do CEI INDIANÓPOLIS concede nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 45.323/04 a redução de 1 (uma) hora na jornada de trabalho diário à servidora Lilian Giane Costa de Arruda R.F 743.941.5/1 para amamentar seu filho pelo período de 13/10/2014 a 23/04/2015 A Diretora da EMEI ANTONIO FIGUEIREDO AMARAL c
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  CAMPO LIMPO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 24/10/2014 ACÚMULOS LÍCITOS RF	SERVIDOR	CONTROLE Nº 6958745	RUBENS DE F. CARVALHO JUNIOR	263690 6956149	MARGARETH FERREIRA VELLASCO	262481 6956271	VALDECI MOURA CAVALCANTE	263701 7216939	MARIZE ALMEIDA RIBEIRO BAHLOU	257193 8019916	RODRIGO LUIZ BARBOSA	262483
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: Licença Médica para Servidores sob Regime Geral da Previdência Social Concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos termos da Portaria nº 507/SGP-G de 29/12/2004 DOC. DE 06/09/2014  PÁGINA 40. EH	RF/V	NOME	DIAS	A PARTIR DE 161078158000000	786.670.4/2	Ione Silva de
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA PORTARIA Nº 121, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME nº 690, de 20/01/11 e do que consta do PA nº 2011-0.215.169-2, e, CONSIDERANDO: - o disposto na Lei federal nº 12.101/09 e Decreto nº 7.237/10; RESOLVE: Art. 1º - A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES D
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 27/10/2014 ACÚMULOS LÍCITOS REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 7581483	ELISABETE S. DE QUEIROGA	286786 8082162	REGINA PIRES CASTRO	283894 8179409	ARENILDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS	286581 Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL ADIANTAMENTO APROVO, nos termos do disposto no Artigo 16 do Decreto nº 48.592/07, de 06 de Agosto de 2007, a prestação de conta do processo de adiantamento FEVEREIRO/2014 PROCESSO	VALOR	CPF	NOME DO RESPONSÁVEL 2014-0.036.940-8	R$ 1.000,00	087.090.228-80	ANA PINHEIRO DA SILVA 2014-0.041.377-6	R$ 1.000,00	085.405.498-75	ROSA MARIA MARQUES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO Licença Médica de Curta Duração Concedidas nos termos da Lei 8989/79, Artigo 138, inciso I e Decreto 46.113 de 21/07/05. E.H	R.F./VINCULO	NOME	QTE DE DIAS	A PARTIR DE 16.10.72.010.000000	744.115.1/2	Monica G. Cunha Scamardi	03	23/07/14 16.10.72.101.000000	710.764.1/2	Margareth Brandão Cotting	02	08/10/14 16.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA PORTARIA Nº 117, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 O Diretor Regional de Educação Penha, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 4.737/09, com fundamento na Deliberação CME 04/09, e do que consta do Protocolado nº 16.74.010*09, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica excluído o caráter provisório constante da Porta
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAPELA DO SOCORRO CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 2014-0.053.149-3- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM IDEAL -Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13 e nos termos da manifestação de Convênios/Assessoria Jurídica de fls. 40, DEFIRO a inscrição da Instituição ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES ADIANTAMENTO  PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAS O Diretor Regional de Educação de Guaianases, nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVA a prestação de contas dos processos de adiantamento da Unidade Orçamentária 16.21, referente ao mês de JUNHO/2014, conf
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 27/10/2014. ACÚMULOS LÍCITOS REG.FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 1196057	OLGA KALIL FIGUEIREDO	286726 5281601	VIVIANE SARTI	286735 5774403	DORIVAL RIBEIRO DA SILVA	286719 5832454	MAURO SALVINO DOS SANTOS	281224 6022901	LUCIA APARECIDA SOARES	265443 6915744	DAYSE ALINE MOR
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL FÉRIAS DEFERIDAS DIRETOR DE ESCOLA R.F./V	NOME	DIAS/EXERCÍCIO	PERÍODO 572.489.9/2	Valéria Cristina Alves de Almeida e Oliveira	15/2014	03/11/2014 ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA R.F./V	NOME	DIAS/EXERCÍCIO	PERÍODO 722.515.6/2	Elaine Meneliki da Silva	15/2014	05/11/2014 LICENÇA GESTANTE Concedo 180 (cen
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS 2014-0.281.995-8  Associação Comunitária Barro Branco, com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13, DEFIRO a inscrição da Associação Comunitária Barro Branco, CNPJ 64.028.129/0001-90, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceir
59771.
59778.
59779.
59780.
59784.
59787.
59789.
59797.

References: Artigo 16
 Artigo 187
 artigo 5
 Artigo 187
 artigo 5
 artigo 201
 artigo 187
 artigo 5
 artigo 187
 artigo 5
 Artigo 187
 artigo 5
 artigo 143
 artigo 57
 artigo 46
 artigo 24
 artigo 24
 Artigo 57
 Artigo 16
 Artigo 138
 artigo 16