Source: https://www.al.sp.gov.br/norma/75009
Timestamp: 2020-07-10 09:35:10+00:00

Document:
Lei Complementar n° 1.034, de 04/01/2008 ( Lei Complementar 1034/2008 )
Lei Complementar nº 1.034, de 04/01/2008
Ementa Institui as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
Projeto/Autoria PLC 53/2007 - Governador
Publicação Diário Oficial - Executivo, 05/01/2008, p.1
Palavras-Chave SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA FAZENDA / SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO / ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS / ANALISTA EM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS / CARREIRA / CRIAÇÃO
Artigo 9.º - Altera: I - o § 3.º do artigo 10; II - o artigo 11; III - o artigo 20; IV - o inciso II do artigo 21; Artigo 10 - Acrescenta: I - os incisos X e XI no artigo 18, todos da Lei Complementar n. 1.034/2008 (DOE-I 04/07/2014, p.6)
Artigo 1.º - V - Altera: a) o artigo 6.º; b) o artigo 8.º; c) o item "1" do § 1.º do artigo 9.º; d) o § 4.º do artigo 10; e) o artigo 14; f) o artigo 15, todos da Lei Complementar n. 1.034/2008 (DOE-I 23/05/2013, p.1)
Lei Complementar n° 1.169 de 09/01/2012
Artigo 1.º - Altera o artigo 14; Artigo 2.º - Altera o § 6.º do artigo 8.º, ambos da Lei Complementar n. 1.034/2008 (DOE-I 10/01/2012, p.5)
Artigo 1.º - VI - Altera: a) o "caput" do artigo 8.º; b) o artigo 11; c) o § 2.º do artigo 17; d) o inciso V do artigo 18, todos da Lei Complementar n. 1.034/2008 (DOE-I 02/07/2010, p.8)
Artigo 32 - V - Altera os §§ 5.º, 6.º e 8.º do artigo 8.º e o artigo 14 da Lei Complementar n. 1.034/2008 (DOE-I 01/07/2010, p.1)
Decreto n° 62.666 de 30/06/2017
Regulamenta a promoção para os integrantes da carreira de Especialista em Políticas Públicas de que trata a Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, e dá providências correlatas (DOE-I 01/07/2017, p. 1)
Decreto n° 64.761 de 27/01/2020
Dispõe sobre a composição e as competências da Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN e da Comissão Técnica de Especialista em Políticas Públicas - CEPP e dá providências correlatas
Decreto n° 61.464 de 28/08/2015
Dispõe sobre a composição e as competências das Comissões técnicas da carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN, nas Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Gestão (DOE-I 29/08/2015, p. 3)
Decreto n° 61.283 de 27/05/2015
Dispõe sobre a Comissão Técnica da carreira de especialista em políticas públicas - CEPP, da Secretaria de Planejamento e Gestão (DOE-I 28/05/2015, p.4)
Decreto n° 56.149 de 31/08/2010
Dispõe sobre as atividades de planejamento, orçamento e finanças públicas no âmbito do Poder Executivo, altera a denominação dos Grupos de Planejamento Setorial que especifica para Grupos Setoriais de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, define a organização de cada um (DOE-I 01/09/2010, p.1)
Decreto n° 56.046 de 26/07/2010
Dispõe sobre a composição e as competências da Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN, nas Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento (DOE-I 27/07/2010, p.1)
Decreto n° 55.759 de 30/04/2010
Fixa a composição e as competências da Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN, da Secretaria da Fazenda (DOE-I 01/05/2010, p.3)

References: Artigo 9
 artigo 10
 artigo 11
 artigo 20
 artigo 21
 Artigo 10
 artigo 18

Artigo 1
 artigo 6
 artigo 8
 artigo 9
 artigo 10
 artigo 14
 artigo 15

Artigo 1
 artigo 14
 Artigo 2
 artigo 8

Artigo 1
 artigo 8
 artigo 11
 artigo 17
 artigo 18

Artigo 32
 artigo 8
 artigo 14