Source: https://www.itai.sp.leg.br/index2.php?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=
Timestamp: 2019-09-22 04:09:39+00:00

Document:
Selecione AFONSO ALCIDES FOGAÇA	ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA	ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS	ANTONIO CARLOS MICHELIN	ANTONIO TONETTO	ARMANDO CAMILO MARTINS	AURO TAKAO SAKAMOTO AKIRA	AVELINO NICETTO NETO BEATRIZ DUARTE DE ALMEIDA	BENEDITO APARECIDO VAZ	BENEDITO MILITINO ALVES NETO	BRUNO JOSÉ DAINESE JÚNIOR	CARLOS EDUARDO MICHELIN	CARLOS MAGNO DA CUNHA	CÉLIA REGINA BUENO SAKAMOTO AKIRA	CLAUDIO VICENTE CARDOSO	DAVI TRISTÃO MOÇO	DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA	HUGO FERRAZ DA SILVEIRA	ISAÍAS RIBEIRO DE ARRUDA	ISRAEL FLORÊNCIO	ITAMAR ANTÔNIO NOGUEIRA	JOÃO BATISTA DE MELO	JOÃO COSTA MACHADO	JOÃO DE OLIVEIRA	JOÃO MICHELIN NETO	JOSÉ FERREIRA DE ALBUQUERQUE	JOSÉ HENRIQUE OSHIMA	JOSÉ PARISCHI	LAZARO DE ALMEIDA FILHO	LUIS AUGUSTO POLES DA CUNHA	LUIS CARLOS DOMINGOS	LUIZ ANTÔNIO BERGAMO	LUIZ ANTÔNIO PASCHOAL	LUIZ BENEDITO VIEIRA DA MAIA	LUIZ CARLOS DOMINGOS	LUIZ FERNANDO ROTELLI	MARCOS GANDOLFI MACHADO	MARIA ANTÔNIA MONTEIRO	MARIA ANTÔNIA MONTEIRO MICHELIN	MAURO AMILCAR MIRANDA	NASSIB APARECIDO FOGAÇA	NILTON FERNANDES DE OLIVEIRA	NILTON FRANCISCO QUEIROZ	PAULO ANDRÉ MACEDO	PEDRO ALÍPIO DOGNANI	REGINALDO VIEIRA	RENATO CARLOS BADARÓ	RONALDO APARECIDO DOS SANTOS	RONALDO SOARES LEITE	ROQUE ROSSI MIRANDA	ROSLINDO WILSON MACHADO	SIDNEY DA SILVA	SILVIO APARECIDO CASSU	SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA	THIAGO DOS SANTOS MICHELIN	VALDIR DIANA	VALMIR DOMINGOS	VALTER COSTA DE OLIVEIRA	VICTOR NICETTO	VILMA CARDOSO CARLOS	WILSON ANTÔNIO DE CAMARGO	WILSON GONÇALVES LIMA	WILSON YUTAKA YAMANAKA
956 resultados encontrados.
Lei Ordinária:1953-2019
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária:1952-2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O SENAR, DE MANEIRA A POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL E ATIVIDADE DE PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA."
Lei Ordinária:1951-2019
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.941/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE ESPECIFICA."
Lei Ordinária:1950-2019
Lei Ordinária:1949-2019
Lei Ordinária:1948-2019
"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ - ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECIFICA."
Lei Ordinária:1947-2019
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária:1946-2019
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos.
Lei Ordinária:1945-2019
Lei Ordinária:1944-2019
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal para o exercício de 2019, que especifica.
Lei Complementar:0223-2019
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Complementar:0221-2019
" REVOGA O ARTIGO 76 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA."
Lei Complementar:0220-2018
"Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica".
Lei Complementar:0219-2018
"Altera o requisito de provimento dos cargos efetivos de PebI e PEBI - Auxiliar, constantes no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências".
Lei Complementar:0218-2018
"Altera o inciso III do artigo 161 da Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica."
Lei Complementar:0217-2017
"Altera número de vagas para o cargo de Enfermeira Padrão no Quadro de Cargos de Provimento Efefivo constante no anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências."
Lei Complementar:0216-2017
"Altera número de vagas para o cargo de Engenheiro Civil no Quadro de Cargos de Provimento Efefivo constante no anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências."
Lei Complementar:0215-2017
"Cria o cargo de Procurador Jurídico no Quadro de Cargos de Provimento Efefivo constante no anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências."
Lei Complementar:0214-2017
Lei Complementar:0213-2017
Resolução:0041-2017
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Resolução:040-2016
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO".
Resolução:039-2016
Resolução:038-2016
"DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resolução:037-2016
Resolução:036-2016
Resolução:035-2015
"DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resolução:034-2015
"ALTERA O § 1° DO ARTIGO 57 E ACRESCENTA §6° AO ARTIGO 54 AMBOS DO REGIMENTO".
Resolução:033-2015
Resolução:032-2015
Decreto Legislativo:060-2018
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" ROSIMAR MARIANO TAHAN
Decreto Legislativo:059-2018
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" RODRIGO BIAZON E ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ
Decreto Legislativo:058-2018
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015".
Decreto Legislativo:057-2017
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA"
Decreto Legislativo:056-2017
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO ITAIENSE AO SENHOR "SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO"
Decreto Legislativo:055-2017
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO DE 2014"
Decreto Legislativo:054-2016
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO"
Decreto Legislativo:053-2016
"DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2013"
Decreto Legislativo:052-2016
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO"
Decreto Legislativo:051-2016
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO DOUTOR OSCAR RAVELO ELVIREZ"
Emenda a LOM:067-2018
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14, INCISO XVI E 15, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
Emenda a LOM:066-2017
"ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Emenda a LOM:065-2013
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA."
Emenda a LOM:064-2013
"MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XVIII, DO ARTIGO 15"
Emenda a LOM:063-2013
"MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 59"
Emenda a LOM:062-2013
"MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 21"
Emenda a LOM:061-2013
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 32"
Emenda a LOM:060-2013
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 32"
Emenda a LOM:059-2013
" DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 14 "
Emenda a LOM:058-2012
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 119, PARÁGRAFO 19"
Decreto Municipal:0004-2007
Dispõe sobre aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Itaí Exercício 2005
Decreto Municipal:0003-2007
Decreto Municipal:0002/2007
Dispõe sobre concessão de título de cidadã Itaiense.
Decreto Municipal:0001-2007
Dispõe sobre aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Itaí Exercício de 2004
Decreto Municipal:0007-2006
Decreto Municipal:0006-2006
Decreto Municipal:0005-2006
Decreto Municipal:0004-2006
Decreto Municipal:0003-2006
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE ITAÍ - SP

References: ARTIGO 16
 ARTIGO 76
 artigo 161
 ARTIGO 57
 ARTIGO 54
 ARTIGO 148
 ARTIGO 88
 ARTIGO 15
 ARTIGO 59
 ARTIGO 21
 ARTIGO 32
 ARTIGO 32
 ARTIGO 14
 ARTIGO 119