Source: https://efriarc.pt/sobre/estatutos
Timestamp: 2020-07-03 10:02:57+00:00

Document:
Estatutos Efriarc
CAPÍTULO I – Denominação, natureza e afins.
Artigo 1.º - Denominação e natureza.
Artigo 2.º - Sede.
Artigo 3.º - Objeto.
CAPÍTULO II - Associados.
Artigo 4.º - Composição da EFRIARC.
Artigo 5.º - Direitos e deveres dos associados.
Artigo 6.º - Perda da qualidade de associado.
Artigo 7.º - Disciplina.
Artigo 8.º - Sanções.
CAPÍTULO III - Orgãos sociais.
Artigo 9.º Orgãos Sociais.
Artigo 10.º - Assembleia Geral.
Artigo 11.º - Composição da Mesa da Assembleia Geral.
Artigo 12.º - Competência da Assembleia Geral.
Artigo 13.º - Reuniões da Assembleia Geral.
Artigo 14.º - Direção.
Artigo 15.º - Conselho Fiscal.
Artigo 16.º Requisitos para eleição dos Órgãos Sociais.
CAPÍTULO IV - Disposições gerais.
Artigo 17.º - Receitas da EFRIARC.
Artigo 18.º - Dissolução.
Artigo 19.º Omissões.
1 - A EFRIARC tem a sua sede em Lisboa, na Av. Barbosa du Bocage, 87 - 4º, código postal 1050-030 Lisboa, podendo, por deliberação da Assembleia Geral, sob proposta da Direção, ser transferida para qualquer local do território português.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19