Source: http://www.camarasapezal.mt.gov.br/Biblioteca/Leis/
Timestamp: 2017-10-22 17:22:50+00:00

Document:
1.369/2017 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 050/97 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.997 "CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL"
1.368/2017 - ALTERA O §3 DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.364/2017 "INSTITUI O O REGIME DE SOBREAVISO NOS SERVIÇOS MÉDICOS DO SETOR DE SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL"
1.367/2017 - ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO 23 DA LEI Nº 8.666/93 COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
1.366/2017 - ALTERA A LEI Nº 1.035/2013 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
1.365/2017 - DISPÕE SOBRE O PROGAMA "DOSE UMA VIDA" , DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICOS
1.364/2017 - "INSTITUI O O REGIME DE SOBREAVISO NOS SERVIÇOS MÉDICOS DO SETOR DE SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.363/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.314/2016
1.362/2017 - AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICPAL A ABRIR CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE SAPEZAL NO VALOR DE R$ 20.000,00
1.361/2017 - ALTERA O §3º DO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013
1.360/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.350/2017 " DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
1.359/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL DE SAPEZAL PARA A REALIZAÇÃO DO 16º FESTIVAL DE PESCA
1.358/2017 - ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI Nº 984/2012
1.357/2017 - ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CENTRO DO SABER PARA "BIBLIOTECA CENTRO DO SABER ANDRÉ DOS SANTOS"
1.356/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT
1.355/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT, NO VALOR DE R$ 291.146,05
1.354/2017 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS NAS PROVAS DE LAÇO EM DUPLA (TEAM ROPING) LAÇO COMPRIDO (TIRO DE LAÇO), RODEIOS, TRÊS TAMBORES E EVENTOS DO GÊNERO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.353/2017 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO
1.352/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DE VISÃO
1.351/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS VOLTADOS A REUPERAÇÃO VOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS
1.350/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA "CONSEPS"
1.349/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2015 DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL "EXECUÇÃO DO PME"
1.348/2017 - ALTERA O ARTIGO 5º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2013 "IMPLANTAÇÃO DO SITEMA VIÁRIO MUNICIPAL RURAL"
1.347/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 82/1998 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO
1.345/2017 - ALTERA OS §§1º E 2º DO ARTIGO TRÊS DA LEI Nº 1.323/2017 "GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA"
1.344/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313/2016 " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS SAPEZAL APAE"
1.343/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT NO VALOR DE R$ 36.000,00
1.342/2017 - REVOGA A LEI Nº 878 DE 30 DE JUNHO DE 2010 "DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 12 HECTARES AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO"
1.341/2017 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2º E REVOÇÃO DOS §§3º E 4º DO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2013 "ESTATUDO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAPEZAL"
1.340/2017 - ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.339/2017 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 125/1.999 "MOTOTÁXI"
1.338/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
1.337/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 082/1.998 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT
1.336/2017 - ESTABELECE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO A UCMMAT COM NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1ª DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2016
1.335/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2017 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO - REFIS/SAPEZAL
1.334/2017 - FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDEO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE SAPEZAL/MT PARA O ANO DE 2017
1.333/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.314/2016
1.332/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 1.323,000,00
1.331/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTOS DE FOMENTO COM A ENTIDADE DO COMÉRCIO VAREJISTA ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA APRIMORAMENTO TÉCNICO DE TRABALHADORES EM GERAL
1.330/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTANTE DO COMÉRCIO VAREJISTA ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE QULIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO PUBLICA DE TRABALHADORES E EMPRESAS DO COMÉRCIO
1.329/2017 - ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ART.1º - CAPT - DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2015 QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT
1.328/2017 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT
1.327/2017 - INSTITUI A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, CONFORME ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2013 E ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1.326/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO N ALEI MUNICIPAL Nº 1.076/2013
1.325/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO DE SAPEZAL
1.324/2017 - ALTERA A LEI Nº 1.052/2013
1.323/2017 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PROCESSO AMINISTRATIVO DISCIPLINAR E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
1.322/2017 - RECONHECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE/MT COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS
1.321/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS/SAPEZAL
1.320/2017 - ALTERA A LEI Nº 1.053/2013
1.319/2017 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.059/2013
1.318/2017 - ALTERA A NOMENCLATURA DA UNIDADE "00200" E "00300" REFERENTE AO CÓDIGO "09" DA LEI Nº 1.307/2016
1.317/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE SAPEZAL MT
1.316/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÕES NA LEI Nº 1.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013; ALTERA AS LEIS Nº 1.282 DE 14 DE JULHO DE 2016 E Nº 1.307 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
1.315/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOSSIAÇÃO INDÍGENA COM A FINALIDADE DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE ECOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA DE COMUNIDADE INDÍGENA
1.346/2017 - CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
017/2016 - ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMETAR Nº 01/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.314/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA
1.313/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL - APAE
1.312/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CRE&SER
1.311/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO
1.310/2016 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CADEIA PÚBLICA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
1.309/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT, NO VALOR DE R$ 80.000,00
1.308/2016 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO LOTE 37, DA QUADRA 05, DO LOTEAMENTO CIDEZAL V, EM SAPEZAL/MT
1.307/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
1.306/2016 - INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SAPEZAL
1.305/2016 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO "CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG"
1.304/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MÚSICA DE SAPEZAL
1.303/2016 -INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO "DIA DO EVANGÉLICO"
1.302/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIÍPIO DE SAPEZAL/MT, NO VALOR DE R$ 447.000,00
1.301/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00
1.300/2016 - DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL"PLENÁRIO ODÉLCIO PANNEMBECKER"
1.299/2016 - DÁ NOME A FEIRA MUNICIPAL DE SAPEZAL "FEIRA MUNICIPAL RICARDO ROBERTO"
1.298/2016 - DÁ NOME A USB LOCALIZADA NA ALDEIA VALE DO PAPAGAIO "OTILIA MAREZOÊRO"
1.297/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 725.000,00
1.296/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 4.324.000,00
1.295/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OS IMÓVEIS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO CIDEZALII DESTINADO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS
1.294/2016 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SAPEZAL
1.293/2016 - CRIA A ESCOLA ENILI FIRMO BANDEIRA SCAPINELLO
1.292/2016 - CONCEDE AO CIDADÃO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.291/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT NO VALOR DE R$ 50.000,00
1.290/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.090/2013 PLANO PLURIANUAL DE SAPEZAL PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017 E NA LEI Nº 1.282/2016 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2017
1.289/2016 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM PARTICULAR PARA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM ÁREAS PRIVADAS
1.288/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 951/2011
1.287/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "PROGRAMA MAIS REMÉDIOS EM CASA"
1.286/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT NO VALOR DE R$ 1.502.737,57
1.285/2016 - ALTERA NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
1.284/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE SAPEZAL/MT
1.283/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT NO VALOR DE R$ 1.742.927,88
1.282/2016 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2017
1.281/2016 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO VOLTADO À ORIENTAÇÃO SEXUAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA PÚBLICA MUNICIPAL
1.280/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 15º FESTIVAL DE PESCA
1.279/2016 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA PROFISSINONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NÃO PERTENCENTES AO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA REMOÇÃO DE PACIENTES EM UTI MÓVEL PARA OUTROS MUNICÍPIOS
1.278/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 25.200,00
1.277/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 972.928,75
1.276/2016 - CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZIA MAGGI SCHEFFER
1.275/2016 - ALTERA O CAPUTO DOS ARTIGOS 62 E 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 050/1997
1.274/2016 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.273/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO PARTE DA ÁREA LOCALIZADA NA FAZENDA SCHNEIDER
1.272/2016 - AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00
1.271/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT NO VALOR DE R$ 1.626.106,35
1.270/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1076/2013
1.269/2016 - AUTORIZA O REALINHAMENTO DO CARGO DE AUDITOR (A) PUBLICO (A) DA PREFEITURA DE SAPEZAL
1.268/2016 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2016
1.267/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT NO VALOR DE R$ 470.066,44
1.266/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO GRUPO CONVIVER DA TERCEIRA IDADE DE SAPEZAL
1.265/2016 - DISPÕE A CERCA DO CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE, ZICA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.264/2016 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248/2016
Data:11/04/2016
1.263/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
1.262/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2013 - PCCR SAÚDE
1.261/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.54/2013 PCCR EDUCAÇÃO
1.260/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.052/2013 - PCCR EXECUTIVO
1.259/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 86.000,00
1.258/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL NO VALOR DE R$ 6.000,00
1.257/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG - CHAMA DA TRADIÇÃO
1.256/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 984/2012
1.255/2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTOS PÚBLICOS E BAIRROS, EMPLACAMENTE E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUEM A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXAS DE CORREIOS EM CADA DOMICÍLIO
1.254/2016 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO E TRANSFERIR RECURSOS A LIGA DE FUTSAL SAPEZALENSE
1.253/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOSSIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL - ACISA
1.252/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO
1.251/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL
1.250/2016 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL
1.249/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A FILIAR-SE JUNTO Á UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - UCMMAT
1.248/2016 - DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS E/OU SIMILARES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ
1.247/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A CONTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA
1.246/2015 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.231/2015
1.245/2015 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO SAPEZALENSE DE ÁRBITROS
1.244/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO E TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS DE SAPEZAL APISA
1.243/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO
1.242/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
1.241/2015 - EXIGE A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO PUBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.240/2015 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 310/2002
Data:08/12/2015
1.239/2015 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.222/2015
Data:18/11/2015
1.238/2015 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.223/2015
1.237/2015 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.224/2015
1.236/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, NO VALOR DE R$ 587.520,00
1.235/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 4.788.600,00.
1.234/2015 - ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.
1.233/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 700.000,00
1.232/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 311.902,45
1.231/2015 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAPAGAIO
1.230/2015 - DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
1.229/2015 - ALTERA O ARTIGO 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2013 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAPEZAL/MT).
1.228/2015 - ALTERA A PLANTA GENÊRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS NO MUNICIPIO DE SAPEZAL
1.227/2015 - ALTERA OS ARTIGOS 8º E 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 050/1997 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU
1.225/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECER MÃO DE OBRA AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – INDEA/MT
1.224/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA JERUSALÉM III
1.223/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA JERUSALÉM II
1.222/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA JERUSALÉM I
1.221/2015 - ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2014
Data:19/08/2015
1.220/2015 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA VIDA NOVA
1.219/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
1.218/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (CREA/ MT)
1.217/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 159 DA LEI 1035/2013
1.216/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 227/2001
1.215/2015 - Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal – Estado do Mato Grosso para o exercício de 2016
1.214/2015 - Fica instituído no calendário oficial de eventos do Município de Sapezal o “Dia Municipal do Rotaract Club”
1.213/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO GRUPO CONVIVER TERCEIRA IDADE DE SAPEZAL
1.212/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 56.583,33
1.211/2015 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CTG
1.210/2015 - ALTERA O ART. 5° E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2013
1.209/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE ÓLEO DIESEL AS ALDEIAS INDÍGENAS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SAPEZAL-MT
1.208/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 318.100,00 (TREZENTOS E DEZOITO
1.207/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a realização do 14º. Festival de pesca
1.206/2015 - DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE/POSSE DO MUNICIPIO DE SAPEZAL
1.205/2015 - Dispõe Sobre a Prevenção e Estabelecimento de Normas e Controle da Dengue e da Febre Amarela no Âmbito do Município de Sapezal
1.204/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2024.
1.203/2015 - RATIFICA O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 01/2015.
1.202/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.024/2013 DE 05 DE MARÇO DE 2013.
1.201/2015 - ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL 082/1998.
1.200/2015 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
1.199/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.054/2013
1.198/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.054/2013
1.197/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.053/2013
1.196/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
1.195/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUEN
1.194/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.082/2013
1.193/2015 - CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – ESTADO DE MATO GROSSO.
1.192/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 633.995,00 .
1.191/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 600.675,84 .
1.190/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL – ACISA.
1.189/2015 - Proíbe a utilização de aparelhos eletrônicos em sala de aula de instituições de ensino público municipal.
1.188/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1076/2013.
1.187/2015 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2015 .
1.186/2015 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2015 .
1.185/2015 - ALTERA OS ANEXOS III, IV, V E VI DA LEI 1.127/2014 .
1.184/2015 - ALTERA OS ANEXOS III, IV, V E VI DA LEI 1.126/2014.
1.183/2015 - ALTERA OS ANEXOS III, IV, V E VI DA LEI 1.125/2014 .
1.182/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 1.281.500,00.
1.181/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 1.153.600,00.
1.180/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL – CDL.
1.179/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS DE SAPEZAL - APISA.
1.178/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO SAPEZALENSE DE ÁRBITROS.
1.177/2015 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1059/2013.
1.176/2015 - Regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle.
1.175/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A SOCIEDADE ESPORTIVA SAPEZALENSE.
1.174/2015 - RECONHECE OS TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE EMITIDOS PELA INTERMAT – INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
1.173/2015 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO
1.172/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA.
1.171/2014 - DISCIPLINA SOBRE A ATIVIDADE DE COMÉRCIO POPULAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS VIAS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.
1.170/2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS/SAPEZAL.
1.169/2014 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPEZAL.
1.168/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
1.167/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 3.424.500,00.
1.166/2014 - Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.090/2013 - Plano Plurianual de Sapezal para o quadriênio de 2013 a 2017 e na Lei nº 1.140/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentária para 2015.
1.165/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 320.000,00.
1.164/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 288.000,00.
1.163/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 57.920,00.
1.162/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
1.161/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 471.000,00.
1.160/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM ÁREA DE TERRAS DA EMPRESA IMOBILIÁRIA SAPEZAL LTDA.
1.159/2014 - Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização do cachimbo denominado “narguilé” em lugares públicos.
1.158/2014 - REVOGA A LEI Nº 1.145/2014 e DÁ OUTRAS 6 PROVIDÊNCIAS.
1.157/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÓLEO QUEIMADO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
1.156/2014 - DENOMINA AS RUAS PROJETA “A”, PROJETADA “B” E RUA “1” DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, NESTA CIDADE.
1.155/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 531.500,00 (QUINHENTOS E TRINTA
1.154/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO NO VALOR DE R$ 69.200,00 (SESSENTA E NOVE MIL E
1.153/2014 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DO ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
1.152/2014 - ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2012
1.151/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 270.980,79 (DUZENTOS E SETENTA M
1.150/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E
1.149/2014 - REVOGA AS LEIS Nº 1.119/2014, 1.120/2014 E 1.121/2014
1.148/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS LOTES DO LOTEAMENTO COMERCIAL HILARIO DAL’ALBA SCARIOTE
1.147/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO,NO VALOR DE R$ 1.584.500,00 (UM MILHÃO QUINHENTO
1.146/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO
1.145/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE A “PRAINHA” PARA O LIONS CLUB DE SAPEZAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 14º. FESTIVAL DE PESCA
1.144/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
1.143/2014 - DESMEMBRA O BLOCO II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLARISMUNDO SCHEFFER
1.142/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO
1.141/2014 - ALTERA O ART. 25 DA LEI 637/2006
1.140/2014 -Súmula: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal – Estado do Mato Grosso para o exercício de 2015
1.139/2014 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA VIDA NOVA
1.138/2014 - ALTERA O NOME DO BOSQUE MUNICIPAL “Bosque Municipal Raimundo Tivotto Mascarello”.
1.137/2014 - DÁ NOME A PRAINHA MUNICIPAL DE SAPEZAL “Prainha Municipal Valdemar Zimmermann – Pubi”.
1.136/2014 - ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CENTRO DO SABER “Biblioteca Centro do Saber André do Santos”
1.135/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO
1.134/2014 - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SAPEZAL
1.133/2014 - ISSQN PARA A CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTAS) CASAS DO NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM FLORESTA (PAULINO ABATTI II)
1.132/2014 - “Dispõe sobre a criação PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL DE SAPEZAL – PRODES-INDÚSTRIA, de incentivos tributários ao desenvolvimento industrial, no Município de Sapezal "
1.131/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.130/2014 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
1.129/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 637/2006
1.128/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS LOTEAMENTOS INDUSTRIAIS
1.127/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.054/2013
1.126/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.053/2013
1.125/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.052/2013
1.124/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.035/2013
1.123/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DE SAPEZAL
1.122/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO SAPEZALENSE DE ÁRBITROS
1.121/2014 - ALTERA O NOME DA AVENIDA SURUBIM PARA “Avenida Dr. José Delfino Campos de Souza”
1.120/2014 - ALTERA O NOME DA RUA DA TRAÍRA PARA “Rua Lauro Rambo”
1.119/2014 - ALTERA O NOME DA RUA DO CASCUDO PARA “Rua Isolda Zílio da Silva”
1.118/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
1.117/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO
1.116/2014 - DÁ NOME A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO JARDIM SAPEZAL
1.115/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO
1.114/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2013
1.1130/2014 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO"
1.113/2014 - “Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transito de Sapezal – DMTS, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI
1.112/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO C.T.G.CHAMA DA TRADIÇÃO
1.111/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO
1.110/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.109/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A SOCIEDADE ESPORTIVA SAPEZALENSE
1.108-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL - ACISA
1.107/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL
1.106/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL – CDL
1.105/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
Data:23/05/2014
1.104/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR E TRANSFERIR RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DEDESENVOLVIMENTO DO ALTO RIO PARAGUAI
1.103/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
1.102/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI 557/2005
1.101/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SAPEZAL/MT
1.100/2014 - “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura utilizada nos artigos, parágrafos, alíneas e incisos da Lei Municipal nº 237/2001 bem como a alteração do Art. 2º da mesma Lei
1.099/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO
1.098/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO
1.097/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
1.096/2014 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos agentes públicos especifica, a ser paga aos agentes públicos estaduais lotados
1.095/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
LEI COMPLEMENTAR 01/2012 - ESTABELECE AS NORMAS DO PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.094-2013 - Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás
Data:18/12/2013
1.093-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA.
1.092-2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.
1.091-2013 - Súmula: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal – Estado do Mato Grosso para o exercício de 2014.
1.090-2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 – PPA 2014/2017.
1.089-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER O LOTE URBANO N° 08 NA QUADRA N° 131 COM 7.050,00 M², A TÍTULO DE DOAÇÃO DA EMPRESA CIDEZAL AGRICOLA LTDA.
1.088-2013 - Altera as Redações dos §§ 1º e 2º e inclui § 3º no art. 1º e altera § 2º do Art. 2º da Lei Municipal nº 941/2011.
1.087-2013 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.
1.086-2013 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO PARA A REFORMA DA CASA DO ALBERGADO DA COMARCA DE COMODORO.
1.085-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS).
1.084-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 3.310.500,00 (TRÊS MILHÕES TREZE
1.083-2013 - Institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial nos domicílios do município.
1.082-2013 - Reorganiza a Política Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, o Conselho Gestor e Conselho Municipal de Ha
1.081-2013 - “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, cria o Conselho Gestor e Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
1.080-2013 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, ALTERA E CORRIGE ANEXOS DOS PCCRS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL MT, DÁ NOVA REDAÇÃO AO “§ 2º, DO ART. 46E “§
1.079-2013 - DENOMINA O PAVILHÃO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DO BAIRRO POPULAR.
1.078-2013 - DISPÕE SOBRE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.
1.077-2013 - IMPLANTA O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.076-2013 - Reorganiza e reestrutura o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Sapezal - MT
1.075-2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDEZAL.
1.074-2013 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAL Nº 720/200 107/1999, PARA AUTORIZAR O REMEMBRAMENTO, O DESMEMBRAMENTO ALTERAÇÃO PARCIAL DE ÁREA PERTENCENTE AO LOTEAMENTO “ÁGUA CLARA”.
1.073-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE A “PRAINHA” PARA O LIONS CLUB DE SAPEZAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 13º. FESTIVAL DE PESCA.
1.072-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL - CDL
1.071-2013 - DISPÕE SOBRE A PINTURA DE DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE SAPEZAL
1.070-2013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 082/1998
1.069-2013 - FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001/2013 COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
1.068-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL - ACISA
1.067-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT
1.066-2013 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 984/2012
1.065-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER O ESTÁDIO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
1.064-2013 - Altera a Lei Minicipal nº 082/1998 - Código de Postura do Município de Sapezal - MT
1.063-2013 - Denomina a Praça pública localizada no Bairro Jardim Sapezal
1.061-2013 - Autoriza o poder Executivo Municipal a Conceder contribuição à Associação Missionária de Beneficência
1.060-2013 - Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adcional suplementar no orçamento geral do município de Sapezal-MT, no valor de R$ 260.000,00
1.059-2013 - Autoriza a contratação de pessoal no quadro da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes para atender atividades consideradas de excepsional interesse público
1.058-2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos ao Sindicato Rural de Sapezal-MT, no valor de R$ 150.000,00
1.057-2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adcional suplementar no orçamento geral do Município de Sapezal-MT, no valor de R$ 10.000,00
1.056-2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursoas financeiros à Associação Indígena Moxi
1.053-2013 - Cria e Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Sapezal
1.052-2013 - Dispõe sobre a reformulação e reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo do Município de Sapezal - MT
1.051-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR E TRANSFERIR RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO RIO PARAGUAI
1.050-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 25.950,00
1.049-2013 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.048-2013 - Regula o acesso a informações no âmbito do Município de Sapezal/MT, conforme prevê o incisoXXXIII do art. 5º, inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, in
1.047-2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READEQUAÇÃO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.046-2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO
1.045-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO
1.044-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 97.000,00
1.043-2013 - “INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA"
1.042-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL – CDL
1.041-2013 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS/SAPEZAL"
1.040-2013 - “CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL"
1.039-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.038-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO DE SAPEZAL
1.037-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA
1.036-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A LIGA FUTSAL SAPEZALENSE
1.035-2013 - Dispõe sobre reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapezal – MT.
1.034-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO CRE&SER, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
1.033-2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
1.032-2013 - “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do município de S
1.031-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL - APAE.
1.030-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO.
1.029-2013 - Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Indígena Enawenê Nawê.
1.028-2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação por difícil acesso aos servidores lotados nas Escolas Municipais localizadas na zona rural.
1.027-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR – ESCOLA ESTADUAL LUIZ FRUTUOSO DA SILVA.
1.026-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR – ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI
1.025-2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013"
1.024-2013 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para complementar o pagamento de despesas do Núcleo da Polícia Militar e Delegacia de Polícia Judiciária Civil
003-1997 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPEZAL
1.055-2013 - Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Sapezal
1.054-2013 - Dispõe sobre a reformulação e reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Municipal
LEI COMPLEMENTAR 01-2012 ESTABELECE AS NORMAS DO PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
999-2012 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO QUEIJO ARTESANAL DE SAPEZAL
998-2012 Dispõe sobre a Concessão de Readequação Salarial para o Cargo de Agentes comunitarios de saude
997-2012 Reorganiza e Reestrutura o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Sapezal MT
Baixado: 117vezes
996-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar termo de Convênio e transferir recursos a Liga de Esportes Amadores Sapezalenses - LEAS
995-2012 Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário UAB
994-2012 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas nos quadros do Poder Executivo Municipal alterando a Lei 215-2001
993-2012 Dispõe sobre a Alteração da Lei 512-2005 -serviços pub
992-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adcional especial no Orçamento Geral do Municipio de Sapezal-MT no valor de R$ 102.500,00
991-2012 Autoriza o Poder Executivo municipal a Transferir Recursos Financeiros a Associação CRESER
990-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir Recursos para Auxiliar na Realização da 7º Festa do Milho de Sapezal
989-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir Recursos ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - Escola Estadual Antônio André Maggi
988-2012 Autoriza o Poder Executivo a Transferir Recursos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
987-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - Escola Estadual Luiz Frutuoso da Silva
986-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso no valor de R$ 50.000,00
985-2012 Denominação da Rua 11 no Loteamento Águas Claras
984-2012 Plano Diretor
983-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Associação Missionária de Beneficência
982-2012 Autoriza o Poder executivo Minicipal abrir crédito adcional Suplementar no Orçameno Geral do Município de Sapezal- Estado de Mato Grosso no valor de R$ 1.000.00,00
981-2012 ENAWENÊ NAWÊ.
1.023/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013
1.022-2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SAPEZAL – ESTADO DE MATO GROSSO
1.021-2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.020-2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 637/2006
1.019-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 775.700,00
1.018-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA
1.017-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 3.210.900,00
1.016-2012 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERALDO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO NO VALOR DE R$ 183.481,20
1.015-2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO
1.014-2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO
1.013-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
1.012-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE A “PRAINHA” PARA O LIONS CLUB DESAPEZAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 12º FESTIVAL DE PESCA
1.011-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL – ACISA
1.010-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DEDIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL – CDL
1.009-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG “CHAMA DA TRADIÇÃO”
1.008-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIODE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 10.000,00
1.007-2012 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária doMunicípio de Sapezal, Estado do Mato Grosso para o exercício de 2013
1.006-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 400.000,00
1.005-2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 637/2006
1.004-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MOXI
1.003-2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
1.002-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$80.000,00
1.001-2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAPEZAL
1.000-2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO E RENOMEANDO PARA ÁGUA CLARA V
980-2011 Dá Nome ao Complexo Esportivo Localizado na Prainha Municipal - Complexo Esportivo Mairon Lauter
979-2011 Autoriza Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sapezal-Estado de MT no valor de R$ 1.399.600,00
978-2011 Denomina Prédio Público e Ruas da Cidade de Sapezal
977-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir Recursos ao Sindicato Rural de Sapezal e Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Valor de R$ 20.000,00
976-2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Evangélica Vida Nova – ABEVIN
975-2011 Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Sapezal para o Exercício Financeiro de 2012
974-2011 Autoriza Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sapezal-Estado de MT no valor de R$ 2.037.040,00
973-2011 Autoriza Poder Executivo Municipal Ceder Gratuitamente Pista AutoCross Liga Esportes Amadores Sapezalense, Conceder-lhe Auxílio Financeiro Realização da 6º Etapa Campeonato Estadual de Velo
972-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Contribuição Financeira ao CTG Chama da Tradição e Firmar Termo de Convênio
971-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Repasse Financeiro à Associação Missionária de Beneficência
970-2011 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Transitório, de Provimento em Comissão, na Saúde Indígena e do Anexo VII, ambos da Lei Municipal n 215-2001
969-2011 Autoriza a Câmara Municipal de Sapezal, Estado de MT, a Contratar um Agente de Segurança por Tempo Determinado
968-2011 Dispõe sobre a criação do Programa Guarda Mirim no Município de Sapezal - MT
967-2011 Dispõe sobre a Alteração Parcial do Loteamento Denominado Cidezal II e Renomeando para Cidezal VII
966-2011 Dispõe sobre a Alteração Parcial do Loteamento Denominado Água Clara e Renomeando para Água Clara IV
965-2011 Dispõe sobre a Alteração Parcial do Loteamento Denominado Cidezal e Criação do Loteamento Cidezal VI
964-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prestar Serviços com Máquinas Agrícolas para Pequenos Produtores em Pequenas Propriedades Rurais de Sapezal
963-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro à Associação Missionária de Beneficência
962-2011 Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sapezal-Estado de MT no valor de R$ 859.000,00
961-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Contribuição Financeira à Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapezal – CDL
960-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Contribuição Financeira à Associação Comercial e Industrial de Sapezal - ACISA
959-2011 Autoriza o Poder Execício Municipal a Transferir Recursos Financeiros à Associação Beneficente Evangélica Vida Nova – ABEVIN
958-2011 Denomina Prédio Público - Unidade de Saúde IV
957-2011 Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Sapezal-Estado de MT no valor de R$ 18.634,00
956-2011 Denomina Prédio Público
955-2011 Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município de Sapezal-Estado de MT no valor de R$ 280.000,00
954-2011 Dispõe sobre a Criação de cargos e ampliação do número de vagas nos quadros do Poder Exececutivo Municipal, alterando a Lei Municipal 215-2001
953-2011 Autoriza Poder Executivo Municipal a Ceder Gratuitamente a Prainha, para Lions Club, Firmar Convênio, Conceder Auxílio Financeiro – realização do 11º Festival de Pesca – 1 Etapa do 8º Campeon
952-2011 Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sapezal-Estado de MT no valor de R$ 5.154.500,00
951-2011 Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Sapezal
950-2011 Fica Autorizado o Município de Sapezal a executar serviços de terraplanagem - Bairro Cidezal
949-2011 Fica Autorizado o Município de Sapezal a executar serviços de terraplanagem
948-2011 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal – Estado do MT para o exercício de 2012
947-2011 Dispõe sobre a Criação de cargos e ampliação do número de vagas nos quadros do Poder Executivo Municipal, altera as Leis Municipais 215-2001 e 216-2001
946-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir Recursos Financeiros à Associação Lar Portal do Futuro
945-2011 Autoriza Poder Exececutivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Sapezal-Estado de MT no valor de R$ 80.000,00
944-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio e Transferir Recursos Financeiros ao Centro Preventivo de Educação e Capacitação - CEPEC
943-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio e Transferir Recursos Financeiros a APAE de Sapezal
942-2011 Autoriza o Poder Exececutivo Municipal a Firmar Termo de Convênio e Transferir Recursos ao Sindicato Rural de Sapezal
941-2011 Revoga a Lei Municipal n 591-2006 e institui verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle
940-2011 Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Sapezal-Estado MT no valor R$ 3.600,00
939-2011 Institui, no âmbito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, o Dia da Festa do Milho
938-2011 Dispõe sobre a alteração do artigo 1 da Lei Municipal n 874-2010
937-2011 Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município por um período de até 45
936-2011 Dispõe sobre a concessão de readequação salarial para o cargo de agentes comunitários de saúde do Município de Sapezal
935-2011 Dispõe sobre a concessão de reposição salarial ao quadro de pessoal da Câmara Municipal
934-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Convenio e transferir recursos a Associação para a realização da 6 Festa do Milho de Sapezal
933-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e transferir recursos a Liga de Esportes Amadores Sapezalense – LEAS
932-2011 Dispõe sobre a concessão de reposição salarial ao quadro de pessoal do Municipio de Sapezal
931-2011 Dispõe sobre a concessão de readequação salarial ao quadro de pessoal de provimento efetivo do Município de Sapezal
930-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano a Secretaria de Estado de Educação-Seduc – Mato Grosso
929-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sapezal, MT, no valor de R$ 2
928-2011 Autoriza o Poder Executivo a doar 3
927-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Convênio Transferir Recursos ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – Escola Estadual Luiz Frutuoso da Silva
Baixado: 254vezes
926-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Convênio Transferir Recursos ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – Escola Estadual André Antônio Maggi
Baixado: 286vezes
925-2011 Dispõe sobre a contratação de pessoal no quadro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para atender atividades consideradas de Excepcional Interesse Público
924-2011 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público
923-2011 Altera Dispositivo da Lei Municipal n 082-1998, que trata do Código de Posturas do Município de Sapeza
Lei Orgânica do Município de Sapezal
Data:13/12/2010
Baixado: 597vezes
922-2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Sapezal para o Exercicio Financeiro de 2011
920-2010 Altera o Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício de 2011, integrante da Lei Municipal n 883, de 15 de julho de 2010
919-2010 Autoriza o Poder Exec Munic a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orç Geral do Munic de Sapezal, MT, no valor R$ 270
918-2010 Autoriza o Poder Exec Munic a Abrir Crédito Adicional Especial no Orç Geral do Munic de Sapezal, MT, na Secr Munic de Viação, Obras e Serviços Urbanos, no valor R$ 483
917-2010 Fica Autorizado o Munic de Sapezal a ceder gratuitamente o Ginásio de Esportes_Bairro Cidezal II_para a Loja Maçônica Acácia de Sapezal – n 54
916-2010 Estabelece Nova Regulamentação do Conselho Munic de Assistência Social e do Fundo Munic Assistência Social
915-2010 AUTORIZA O PODER EXEC ABRIR CRÉD ADIC SUPL E ESPEC ORÇ GERAL DO MUNICÍPIO DE R$ 3
914-2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 225-2001
913-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA CDL
912-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA ACISA
911-2010 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXEC MUNIC DE SAPEZAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E FIRMAR CONVENIO
910-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG CHAMA DA TRADIÇÃO
909-2010 EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
908-2010 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO NA MODALIDADE DE FRACIO, REALIZADOS IRREG OU CLANDESTINAMENTE NO MUNIC SAPEZAL
907-2010 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 885-2010
906-2010 CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS
905-2010 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA
904-2010 FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM-CTG
901-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A QUITAR DÉBITO COM A IMPRENSA NACIONAL
900-2010 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A RECEBER LOTE DE TERRA, A TÍTULO DOAÇÃO EMP CIDEZAL AGRICOLA
899-2010 CEDE PRAINHA PARA LIONS CLUB , FIRMA CONVÊNIO, CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA REALIZ DO 10º
898-2010 FICA AUTORIZADO O MUNIC DE SAPEZAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM
897-2010 PODER EXEC MUNIC CONCEDER AUX FINANC À ASSOC MISS BENEFIC E A FIRMAR TERMO COMPROMISSO
896-2010 PODER EXEC MUNIC CONCEDER AUX FINANC À ASSOC MISS DE BENEF E FIRMAR TERMO CONV E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 672-2007, 843-2009
895-2010 FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A FAZER MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS E NO INTERIOR DE PROPRIEDADES PARTICULARES
894-2010 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL ALVERINO GIUSEPE SCHECHELI
893-2010 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ANTENOR DE OLIVEIRA
892-2010 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NIBELE VEFAGO
891-2010 CONCEDE OSMAIR COUTO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
890-2010 CONCEDE AO MINISTRO TST- FELIPE LOCKE CAVALCANTE, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
889-2010 CONCEDE AO MINISTRO TST- GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
888-2010 CONCEDE AO MINISTRO TST- IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
887-2010 CONCEDE AO MINISTRO DO TST- CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
886-2010 CONCEDE AO MINISTRO DO TST -JOÃO ORESTE DALAZEN, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
885-2010 PODER EXEC MUNIC ABRIR CRÉD ADIC ESPEC E SUPLEM ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL-R$ 816
884-2010 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO SECR MUNIC EDUCAÇÃO, ATENDER ATIV CONSIDERADAS EXCEP INTERESSE PÚBLICO
882-2010 PODER EXEC A ABRIR CRÉD ADIC ESPEC ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL- R$ 575
881-2010 PODER EXEC MUNIC FIRMAR CONVÊ E TRANSF RECURSOS AO SINDICATO RURAL SAPEZAL, ABRIR CRÉD ADIC SUPLEM NO ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL, DE R$ 150
880-2010 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC ABRIR CRÉD ADIC ESPEC NO ORÇ GERAL DO MUNIC DE SAPEZAL, VALOR R$ 41
879-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CONVENIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL - APAE
878-2010 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC EFETUAR DOAÇÃO DE UMA AREA COM 12 HECTARES AO GOV DO ESTADO MT
877-2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, ALTERANDO O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 215-2001
876-2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 867-2010
875-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO E TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL
874-2010 REVOGA A LEI MUNIC N° 865-2010 E AUTORIZA A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO A UNIÃO FEDERAL PARA USO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 23ª REGIÃO – MATO GROSSO
873-2010 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 214-2001
872-2010 PODER EXEC MUNIC FIRMAR TERMO CONV E TRANSFERIR RECURSOS CONS DELIB COMUNIDADE ESCOLAR – ESC EST LUIZ FRUTUOSO DA SILVA
871-2010 RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS
870-2010 PODER EXEC ACRESC ELEMENTO DESPESA E ABRIR CRÉD ADIC SUPL ESPEC ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 299
869-2010 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO – CMD E O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER - FMDL
868-2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPEZAL - MT
867-2010 PODER EXEC ACRESCENTAR ELEMENTO DESPESA ABRIR CRÉD ADIC SUPL ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL, ESTADO MT, SEC MUNIC AGRIC E MEIO AMBIENTE - R$ 90
866-2010 PODER EXEC ACRESCENTAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉD ADIC SUPL NO ORÇ GERAL DO MUNIC SAPEZAL, ESTADO DE MT, SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES NO VALOR DE R$ 27
865-2010 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO – TRT 23° REGIÃO – MATO GROSSO
864-2010 AUTORIZA O PODER EXEC A DOAR 3
863-2010 ABRE CRÉDI ADIC ESPEC ORÇ GERAL MUNIC DE SAPEZAL E TERMO DE CONVENIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS CENTRO ASSOCIAÇÃO DOS INDIOS - ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MOXI - R$ 3
862-2010 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC FIRMAR TERMO CONV E TRANSF RECURSOS LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZALENSE – LEAS
861-2010 FICA AUTORIZADO O MUNIC DE SAPEZAL CEDER GRATUITAMENTE GINÁSIO ESPORTES MUNIC LOCALIZADO BAIRRO CIDEZAL II, SHOW BANDA NECHIVILE
860-2010 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC FIRMAR TERMO DE CONV E TRANSF REC FINANC AO CENTRO PREVENTIVO DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO – CEPEC
859-2010 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC, A FIRMAR TERMO DE CONV TRANSF REC FINANCEIROS ASSOC PORTAL FUTURO
Baixado: 541vezes
858-2010 AUTORIZA A CONTRAT PESSOAL QUADRO SECRET MUNIC EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ATENDER ATIV CONSIDERADAS EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBL
857-2010 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC FIRMAR TERMO DE CONV E TRANSFERIR RECURSOS AO CONS DELIBER COMUNIDADE ESCOLAR – ESC EST ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI
856-2010 AUTORIZA CONTRATAÇÃO PESSOAL QUADRO DA SECR MUNIC EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES PARA ATENDER ATIV CONSIDERADAS EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
855-2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010
854-2009 DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013
853-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
852-2009 AUTORIZA PODER EXEC ABRIR CRÉD ADIC SUPLEM NO ORÇ GERAL DO MUNIC DE SAPEZAL, ESTADO DE MT, DE R$ 288
851-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE ESTAGIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTES
850-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA-CEMAT
849-2009 ABRIR CRÉD ADIC SUPLEM NO ORÇ GERAL DO MUNIC DE SAPEZAL, ESTADO DE MT, NO VALOR DE R$ 124
848-2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAPEZAL
847-2009 CRIA CONSELHO MUNIC DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNIC DE SAPEZAL-COMSEA
846-2009 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE ATÉ 45 DIAS
845-2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MÉDICOS E ENFERMEIROS
844-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA
843-2009 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 672-2007
842-2009 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A CONCEDER CONTR FINANCEIRA À LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZALENSE - LEAS
841-2009 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOC DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA ALTO SAPEZAL – ABRASA
840-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC A ABRIR CRÉD ADIC ESPEC NO ORÇ GERAL DO MUNIC DE SAPEZAL, ESTADO DE MT, VALOR DE R$ 306
839-2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL 216-2001
838-2009 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº735-2008
837-2009 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, ALTERANDO OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº215-2001
836-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
835-2009 FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE O GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSOR EVERTHON SOUZA, ÀS EMPRESAS R
834-2009 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE SALAS DE AULA AO SENAC
833-2009 CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRO DO XIº CAMPORÍ ESTADUAL MATOGROSSENSE DE DESBRAVADORES DA 5ª MACRO REGIÃO
832-2009 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A ABRIR CRÉD ADIC ORÇ GERAL DO MUNIC DE SAPEZAL, ESTADO DE MT, NO VALOR DE R$ 455
831-2009 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
830-2009 ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 654-2007
829-2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL N° 178-2001 SOBRE CRIAÇÃO DO CONS MUNIC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
828-2009 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO
827-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL – CDL
826-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL – ACISA
825-2009 CEDE PRAINHA PARA A UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA PARA A REALIZAÇÃO DO XIº CAMPORÍ ESTADUAL MATOGROSSENSE DE DESBRAVADORES DA 5ª MACRO REGIÃO
824-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CTG- CHAMA DA TRADIÇÃO
823-2009 DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES CIDEZAL II - PROFESSOR EVERTHON SOUZA
822-2009 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO CONTRATAR AGENTE DE SEGURANÇA, POR TEMPO DETERMINADO
821-2009 CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNIC DE SAPEZAL, INSTITUI PROGR DE INCUBADORA DE EMPRESAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 324-2003
820-2009 CEDE PRAINHA PARA LIONS CLUB , AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 9º FESTIVAL DE PESCA E ETAPA DO 6º
819-2009 DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE BEM MÓVEL
818-2009 FICA AUTORIZADO O PODER EXEC MUNIC, EXECUTAR OBRAS E INSTALAÇÕES EM PROPRIEDADE DA APAE DE SAPEZAL
817-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC ABRIR CRÉD ADIC ESPECIAL E SUPL NO ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL, ESTADO MT, VALOR R$ 2
816-2009 LDO 2010
815-2009 ALTERA DISPOSITIVO LEI Nº 790-2009 QUE AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A CONCEDER AUXÍLIO FINANC À ASSOC PORTAL DO FUTURO
814-2009 CEDE GINÁSIO DE ESPORTES PARA A IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS, REALIZAÇÃO EVENTO EVANGÉLICO
813-2009 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A ABRIR CRÉD ADIC ESPEC NO ORÇ GERAL MUNIC DE SAPEZAL, ESTADO DE MT VALOR DE R$ 80
812-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC A FIRMAR TERMO DE CONV COM FUNDAÇÃO UNIV DO ESTADO MT - UNEMAT E FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL
811-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC ABRIR CRÉD ADIC SUPLEM NO ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL, ESTADO MT, VALOR DE R$ 1
810-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL
809-2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 678-2007 DA INSTIT PLANO COMUNIT EXECUÇÃO CALÇADAS PERÍMETRO URBANO
808-2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
807-2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO READEQUAÇÃO SALARIAL QUADRO DE PESSOAL CÂM MUNIC
806-2009 CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS
805-2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAPEZAL
804-2009 CONCESSÃO DE READEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC DE SAPEZAL
803-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC A ABRIR CRÉD ADIC SUPLEMEN ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL, ESTADO DE MT, NO VALOR DE R$ 578
802-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZALENSE – LEAS
801-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC ABRIR CRÉD ADIC ESP ORÇ GERAL MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO MT VALOR DE R$ 10
799-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC CONCEDER CONTRIB FIN LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZALENSE
798-2009 DISPÕE INTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MT, O DIA DA BÍBLIA
797-2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 522-2005
796-2009 AUTORIZA PODER EX MUNIC FIRMAR TERMO CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS AO CONS DELIB COMUNIDADE ESCOLAR – ESC ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI
795_2009 Abre Crédito Adicional Especial
794_2009 Denomina Paço Municipal João André Maggi
793_2009 Denomina Estadio Municipal Waldir Galli
792_2009 Denomina Centro de Saúde Marcelo Mecca Seidler
791_2009 Cria Escola Stephano Locks
790_2009 Concede Auxílio Financeiro a Ass Portal do Futuro
789_2009 Transfere Recursos Financeiros CEPEC
788_2009 Doa Combustivel Etnia Enawenê Nawê.
787_2009 Complemento Policias Civil e Militar
786_2009 Autoriza Participação PSH
785_2009 Autoriza Prefeito Ausentar-se Município
784_2009 Autoriza Contratação de Pessoal
783_2008 Altera Lei Nº 556_2005
Data:29/11/2008
782_2008 Cessão Onerosa Onibus
Data:30/11/2008
781_2008 Amplia nº de cargo e Altera Lei Nº 215_2001_médicos
780_2008 Concede Auxílio Financeiro Ass de Beneficência
779_2008 Amplia Nº de Vagas e Altera Lei nº 214_2001_Juridico e Engenheiro
778_2008 LOA 2009
777_2008 Altera Lei nº 225_2001 Cria Cargo Controle Interno Câmara
776_2008 Concede Contribuição Financeira a Associação Waymaré
775_2008 Altera Anexo de Metas e Prioridades PPA
774_2008 Abre Crédito Adicional Especial
773_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar
772_2008 Fixa Subsidio Prefeito Vice e Secretários
771_2008 Fixa Vereadores e Presidente da Câmara
770_2008 Aprova Loteamento Parque Industrial
769_2008 Cria FHIS e Conselho Gestor FHIS
768_2008 Reestrutura Controle Interno
767_2008 Firma Contrato de Locação IESA_SINE_PROCON
766_2008 Contribuição Financeira Lyons
765_2008 Contribuição Financeira ACISA
764_2008 Cede Prainha Lyons_8º Festival de Pesca
763_2008 Abre Crédito Adicional Especial
762_2008 Acrescenta Dotação Orçamentária
761_2008 LDO 2009
760_2008 Firma Termo Compromisso e Cooperação Técnica_Sec Estadual Saude_VENSER
759_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial
758_2008 Altera Lei Nº 675_2007
757_2008 Firma Termo Cooperação Técnica_CEFET_Fundação VEMSER
756_2008 Firma Termo Cooperação Técnica _SECITEC
755_2008 Firma Convênio transf recurso Cons Del Comunidade Escolar 1º e 2º 19 de Setembro
754_2008 Altera Nº 082_1998 Alterado pela Lei Nº 597_2006
753_2008 Contribuição Financeira Sindicato Rural
752_2008 Abre Crédito Adicional Especial
751_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial
750_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar
749_2008 Firma Contrato Locação e Transfere Recursos Financeiros - CEPEC
748_2008 Prorroga vencimento de IPTU 2008
747_2008 Abre Crédito Adicional Especial
746_2008 Cessão Gratuita Prainha_ 1º Camporí
745_2008 Anistia Pagamento de Juros e Multa de Tributos
744_2008 Autoriza execução Obra civil Lar Portal Futuro
743_2008 Contribuição Financeira APAE
742_2008 Concede Abono Salarial Trabalho Extraordinário
741_2008 Firma Termo Extrajudicila de Reparação de Danos
740_2008 Altera Lei Nº 721_2007
739_2008 Cria Logotipo Oficial de Sapezal
738_2008 Firma Termo Cessão Não Onerosa de Imóvel_Escola Jaime Schecheli
737_2008 Transfere Recursos Financeiros Ass Beneficente Vida Nova
736_2008 Abre Crédito Adicional Especial
735_2008 Processo Seletivo e Criação de Cargo
734_2008 Complementa Pagamento Despesa Esc Estadual André A Maggi
733_2008 Altera Código de Posturas
732_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar
731_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar
730_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar
729_2008 Autoriza Contratação de Pessoal
728_2008 Altera Lei nº 645_2007
727_2008 Altera Lei nº 216_2001
726_2008 Altera Lei nº 213_2001
725_2008 Amplia e Extingue Cargos e Altera Lei Nº 215_2001
724_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar
723_2007 Doa Sementes para CTG
722_2007 Adequação de Lei para Micro e pequenas empresas
721_2007 Doação 2000 Litros Combustivel Etnia Enawenê
720_2007 Altera Lei Nº 107_1999_Desmembramento Lot Água Clara
719_2007 Estima Receita e Fixa Despesa_LOA 2008
718_2007 Abre Crédito Adicional Especial
717_2007 Extinção Cargo e Ampliação de vagas na Lei nº 215_2001
716_2007 Altera Lei Nº 675_2007
715_2007 Cessão de Bem Imóvel_Centro Multidisciplinar
714_2007 Abre Crédito Adicional Especial
713_2007 Concede Auxílio Financeiro Ass Portal do Futuro
712_2007 Renova Contrato Locação Imóvel Creche Municipal
711_2007 Altera Lei Nº 379_2003
710_2007 Concede Anistia Pagamento de Juros e Multas de Tributos Municipais
709_2007 Altera Leis nºs 214_2001 216_2001 e 397_2004 e 630_2006

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 23
 ARTIGO 43
 ARTIGO 3
 ARTIGO 53
 ARTIGO 5
 ARTIGO 69
 ARTIGO 43
 ARTIGO 37
 ARTIGO 2
 ARTIGO 62
 ARTIGO 1
 ARTIGO 116
 ARTIGO 159
 ARTIGO 54
 ARTIGO 2
 ARTIGO 62
 artigo 1
 ARTIGO 4
 ARTIGO 1
 ARTIGO 24