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Timestamp: 2016-12-03 10:10:51+00:00

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⭐AD Acção para o Desenvolvimento. Donativos da ICCO e da NOVIB. Período de 1 de Junho de 2003 a 31 de Janeiro de (Com o Relatório dos Auditores)
AD Acção para o Desenvolvimento. Donativos da ICCO e da NOVIB. Período de 1 de Junho de 2003 a 31 de Janeiro de (Com o Relatório dos Auditores)
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Giovanna Carvalhal Castelo
1 Período de 1 de Junho de 2003 a 31 de Janeiro de 2005 (Com o Relatório dos Auditores) 4 de Abril de 2005 Este relatório contém 28 páginas2 KPMG & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A. Edifício Monumental Av. Praia da Vitória, 71 - A, 11º Lisboa Portugal Telefone: Fax: Internet: Opinião dos Auditores Exmos. Senhores Direcção da INTRODUÇÃO 1. Examinámos os registos contabilísticos relativos aos donativos da ICCO (referências GW010111, GW e GW010141) e da NOVIB (referências GUB e GUB ), para o período compreendido entre 1 de Junho de 2003 e 31 de Janeiro de Os referidos registos serviram de base à construção das demonstrações dos fluxos financeiros evidenciadas nas páginas seguintes do presente relatório. RESPONSABILIDADES 2. É da responsabilidade da Direcção da AD a preparação de registos contabilísticos que evidenciem de forma verdadeira e apropriada o fluxo financeiro gerado pelas actividades dos donativos acima referidos, bem como a adopção de critérios e políticas contabilísticas adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. 3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daqueles registos contabilísticos e na análise das demonstrações dos fluxos financeiros, que a partir dos mesmos foram preparadas. ÂMBITO 4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações dos fluxos financeiros não contêm, ou contêm, distorções materialmente relevantes. Para tanto, o referido exame inclui: A verificação do suporte das quantias constantes das demonstrações dos fluxos financeiros; A apreciação da adequação das políticas contabilísticas adoptadas; A apreciação de ser adequada a apresentação das demonstrações dos fluxos financeiros. KPMG & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A., a portuguese company is a member firm of KPMG International, a swiss cooperative. KPMG & Associados - SROC, S.A. Capital Social: Euros Pessoa Colectiva Nº PT Inscrito na O.R.O.C. Nº 189 Inscrito na C.M.V.M. Nº 9093 Matriculada na Conservatória do registo Comercial de Lisboa sob o nº 715, fls. 178 do Livro C - 2/33 5. Salientamos que os registos contabilísticos preparados pela AD e, consequentemente, as respectivas demonstrações dos fluxos financeiros são preparados na estrita base de caixa, considerando apenas fluxos de ordem monetária. 6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião sobre aquelas demonstrações dos fluxos financeiros. OPINIÃO 7. Em nossa opinião, as demonstrações dos fluxos financeiros referidas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira os dos donativos da ICCO (referências GW010111, GW e GW010141) e da NOVIB (referências GUB e GUB ), para o período compreendido entre 1 de Junho de 2003 e 31 de Janeiro de 2005, bem como o fluxo financeiro gerado pelas suas actividades no período referido, no que se refere aos financiamentos concedidos e despesas efectuadas no âmbito dos projectos financiados no âmbito dos donativos em causa. Lisboa, 4 de Abril de 2005 KPMG 24 Balanço das actividades - Saldo Empréstimos inicial Donativos Despesas Líquidos Transferências Notas ICCO GW ,572,127 61,020,400 (84,464,053) 13,761,000 (8,889,474) GW PIC 4-36,077,635 (1,978,587) 500,000 8,889,474 GW ,551 29,685,990 (29,540,469) 538,000 (1,558,072) GW PAN 6-29,518,065 (419,813) 300,000 1,558,072 19,446, ,302,090 (116,402,922) 15,099,000 - NOVIB GUB ,572,673 - (4,895,700) 2,720,110 (397,083) GUB ,193,045 (57,493,143) (2,293,020) 397,083 2,572,673 81,193,045 (62,388,843) 427,090-22,019, ,495,135 (178,791,765) 15,526,090 - Saldos de tesouraria GW ,572,127 GW PAN 4 - GW ,551 GW PIC 6 - GUB ,572,673 GUB ,019,351 35 Fluxo de Caixa das actividades - Entradas de fundos ICCO NOVIB Total Notas Financiamentos obtidos GW GW PAN GW GW PIC GUB Total de financiamentos do ano Aplicações de fundos Despesas suportadas com projectos GW ( ) - ( ) GW PAN 4 ( ) - ( ) GW ( ) - ( ) GW PIC 6 ( ) - ( ) GUB ( ) ( ) GUB ( ) ( ) Total de despesas com projectos ( ) ( ) ( ) Empréstimos entre projectos Empréstimos concedidos GW ( ) - ( ) GUB ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) Empréstimos recebidos GW GW PIC GW GW PAN GUB Reembolsos de empréstimos GW GW ( ) - ( ) GUB GUB ( ) Total de movimento de empréstimos Variação líquida da tesouraria Tesouraria no início do período Tesouraria no final do período6 1 Introdução 1.1 A Acção para o Desenvolvimento (AD) A AD é uma Organização Não Governamental (ONG) da Guiné-Bissau, criada em 9 de Novembro de 1991, por 50 sócios de diversas profissões ligadas às áreas da agricultura, desenvolvimento rural, pesca, saúde e formação profissional. O objectivo que norteia a actuação da AD é a procura de vias alternativas aos modelos clássicos de desenvolvimento, que passem pelo equilíbrio entre Homem e Meio Ambiente, nomeadamente através do estímulo à participação e associativismo rurais e urbanos, como forma de potenciar as capacidades individuais e colectivas das populações, ao mesmo tempo que se procede à sua sensibilização para problemas fundamentais, como o ambiental. A organização interna da AD compreende a Assembleia Geral, órgão máximo da estrutura organizativa da ONG, a Direcção, a quem compete dar cumprimento às deliberações da Assembleia, e o Conselho Fiscal, que assegura o cumprimento dos estatutos. No exercício de reflexão levado a cabo em 2003 pela organização, foram definidos 3 desafios que a AD se propõe a alcançar nos 10 próximos anos: Criação de condições para a soberania alimentar na Guiné-Bissau, procurando influenciar a política agrícola nacional, criando sinergias com outras ONG s para combater a entrada livre de alimentos nos países de Terceiro Mundo e promovendo a diversificação de culturas agrícolas; Desenvolver e reforçar as organizações locais e comunitárias que promovam um modelo de sociedade Justo, Solidário e Democrático, apoiando o seu reforço interno e capacidade de organização interna e promovendo o associativismo rural e urbano, e; Incrementar o surgimento de processos inovadores de efeitos multiplicadores para a resolução dos desafios comunitários, com o apoio à educação comunitária e popular e com o contributo para o surgimento de sistemas mutualistas de saúde e micro crédito. Embora intervindo em três zonas geográficas distintas, segundo o conceito de territórios de desenvolvimento, a AD implementa programas temáticos que são comuns a todas elas, tendo em conta os diferentes estádios de desenvolvimento e maturidade organizativa das comunidades locais. Os programas da ONG são implementados em zonas de intervenção definidas pela Assembleia Geral. Assim, a AD intervém em duas zonas rurais (Sul e Norte junto às respectivas fronteiras) e numa área urbana (bairro de Quelélé, em Bissau), tendo-se organizado de forma descentralizada para melhor poder acompanhar e dinamizar os Programas de desenvolvimento nessas áreas, criando estruturas locais de identificação, execução e seguimento dos mesmos. Os programas da AD, reflexo da organização referida, são genericamente os seguintes: Programa Integrado de Cubucaré (PIC), assenta numa estrutura concentrada em Iemberém, onde estão localizados a totalidade dos seus escritórios e infraestruturas, assim como todos os seus recursos humanos; 57 Programa de Apoio aos Agrupamentos do Norte (PAN), que segue um modelo de organização descentralizado, dispondo de uma sede central em S. Domingos e presenças permanentes em Suzana e Iale/Varela; e, Programa Integrado de Quelélé (PIQUELÉLÉ), assenta num nível de partilha e envolvimento muito grande, na direcção do Programa, entre a AD e a Associação de Moradores de Quelélé. 1.2 Termos de referência da auditoria Dois dos principais financiadores dos programas desenvolvidos pela AD têm vindo a ser a ICCO (Organização Intereclesiástica para a Cooperação ao Desenvolvimento) e a NOVIB Organização Holandesa para a Cooperação Internacional de Desenvolvimento, ambos Holandeses. De acordo com a solicitação da AD, o nosso trabalho consistiu numa auditoria completa aos donativos concedidos por estes financiadores e à utilização que dos mesmos foi feita, no quadro dos diversos programas mantidos pela ONG, nos períodos compreendidos entre 1 de Junho de 2003 (data da última auditoria) e 31 de Janeiro de O período referido compreende a recepção e utilização dos seguintes donativos: ICCO: - GW010111; - GW010101; - GW PAN; e, - GW PIC. NOVIB: - GUB ; e, - GUB Foi ainda incluída no âmbito do nosso a análise do sistema de controlo interno da AD sobre os fundos disponibilizados, no sentido da formulação de recomendações conducentes ao reforço e racionalização do mesmo. Neste ponto, é ainda dada particular atenção às diligências efectuadas pela ONG com vista à implementação das recomendações sugeridas na última auditoria. Estes aspectos são referidos na nossa Carta de Recomendações O trabalho por nós desenvolvido ocorreu nas instalações da AD em Bissau, de 21 a 25 de Março de 2005, tendo-nos sido prestado todo o apoio pelo Eng.º Carlos Silva (Secretário-Executivo da AD), Eng.º Tomane Camará (responsável pelo pelouro financeiro) e Sr. Casimiro Monteiro (responsável pela Contabilidade). 68 2 Procedimentos e políticas contabilísticas da AD 2.1 Movimentação dos fundos A movimentação dos fundos, para cada donativo, é operada através de contas bancárias, sediadas em Bissau, no Banco da África Ocidental (BAO), expressas em Francos da Comunidade Económica e Monetária dos Estados da África Ocidental () e outras sediadas em Lisboa, no Banco Totta, expressas em Euros. 2.2 Pagamentos A generalidade dos pagamentos são efectuados através de levantamentos de fundos do BAO, mediante requisição prévia para aquisição de bens e serviços. Esta requisição é sujeita a revisão por parte do Secretário-Executivo ou Responsável Financeiro, que autorizam a despesa e assina o cheque para levantamento. Todas as requisições são conservadas em arquivo separado, até que as despesas respectivas se encontrem justificadas (normalmente, por factura ou recibo). 2.3 Registos contabilísticos A AD prepara um registo contabilístico em folha de cálculo, que reflecte as entradas de fundos e as despesas efectuadas, para as contas bancárias e para caixa de Bissau, organizados por ordem cronológica. Saliente-se que a caixa não existe fisicamente, desempenhando funções de controlo dos fundos levantados. Para efeitos de controlo orçamental, é preparado outro registo, onde as despesas são agregadas por classificação orçamental. Estes mapas permitem um acompanhamento orçamental contínuo. 2.4 Moeda de expressão e conversão cambial A moeda de expressão é o No caso de movimentos expressos em moeda estrangeira, são utilizadas as taxas de câmbio em vigor à data da operação. No caso das conversões de operações expressas em moeda Euro, aplica-se a taxa de conversão cambial fixa com o Euro (EUR = ). 2.5 Empréstimos entre projectos Para suprir as dificuldades potenciais de tesouraria, a AD transfere fundos de contas bancárias de outros projectos para a conta do projecto deficitário, originando um empréstimo entre os projectos. Estes empréstimos, os quais carecem de autorização dos responsáveis, são registados como entrada no diário da conta bancária do projecto receptor e como saída do diário do projecto que empresta. Estes empréstimos são ainda registados numa folha de controlo separada. 79 3 Donativo ICCO GW Enquadramento No âmbito da cooperação entre a AD e a ICCO, foi celebrado, em Maio de 1996, um Acordo de Financiamento para execução do Projecto de apoio ao Programa Integrado de Cubucaré (PIC), ao programa do Bairro do Quelélé e para Apoio Institucional da AD. Neste quadro, a AD tem vindo a apoiar e dinamizar um conjunto de actividades, nas quais se destacam as seguintes: No quadro do PIC: - Criação da Rádio Lamparan; - Aproveitamento dos pequenos vales; - Implantação de actividades relacionadas com fruticultura, pesca artesanal e apicultura; - Pequenas alternativas - serviços, saúde de base, lojas agrícolas, bancos de cereais e crédito; - Reforço dos agrupamentos - formação, alfabetização, visitas de intercâmbio, encontros de agricultores e fornecimento de material didáctico; - Gestão do escritório comunitário. Actividades no bairro de Quelélé: - Apoio a iniciativas profissionais dos jovens; - Apoio à Associação de Moradores do Quelélé, procurando que esta assuma o papel principal na realização de actividades e seja o motor de desenvolvimento no bairro; - Dinamização cultural e sensibilização social; - Rádio local. Actividades de suporte institucional: - Formação interna; - Acompanhamento financeiro. O financiamento deste projecto de apoio a estes programas é efectuado numa base bienal, sendo o donativo GW referente ao biénio , num total de 113,500 Euros, correspondente a 122,040,800. 810 Assim, a movimentação do donativo GW010111, entre a data da última auditoria (31 de Maio de 2003) até 31 de Dezembro de 2004 (data do esgotamento do projecto) é analisada como segue: Nota Saldo em 1 de Junho de ,572,127 Donativos recebidos ,020,400 Despesas 3.4 (84,464,053) Movimento líquido de empréstimos ,761,000 Transferência para o Donativo GW PIC 4.2 (8,889,474) Saldo em 31 de Janeiro de Saldo em 1 de Junho de 2003 Os saldos iniciais do projecto correspondem aos saldos finais da data de referência da última auditoria efectuada, ou seja, 31 de Maio de 2003 e analisam-se como se segue: Banco Totta Lisboa 13,492,906 Banco da África Ocidental 7,292,789 Caixa do projecto (2,213,568) 18,572,127 O montante negativo apresentado por caixa deverá resultar de empréstimos de outros projectos (não auditados) cuja movimentação não passou pelas contas bancárias. 3.3 Donativos recebidos O donativo recebido refere-se à tranche final do financiamento acordado entre a AD e a ICCO para o biénio (50% - ver nota 3.1). 911 3.4 Despesas As despesas realizadas no período detalham-se como segue: Programa Integrado do Cubucaré (PIC) Equipamento 36,962,327 Honorários 11,708,000 Funcionamento 9,108,940 Formação 6,245,630 Gestão do Projecto 2,640,227 66,665,124 Apoio Institucional Honorários 5,132,500 Equipamento 2,978,500 Auditoria e formação 4,856,441 12,967,441 Apoio ao Bairro do Quelélé Equipamento 3,822,764 Animação cultural 726,020 4,548,784 Despesas bancárias 282,704 84,464,053 No quadro do PIC, as despesas são analisadas como segue: A rubrica de equipamentos engloba a aquisição de emissores de rádio, 4 descascadoras de arroz e diversas prensas de óleo de palma; As despesas de funcionamento referem-se, essencialmente, a gastos com a manutenção das viaturas e dos geradores da organização; Na rubrica de formação são incluídas as despesas relacionadas com as deslocações dos técnicos para ministrar as acções de formação; e, A AD debitou ao projecto 2,640,227, a título de custos de administração do mesmo. No que se refere ao Apoio Institucional, a rubrica de equipamentos inclui, essencialmente, a aquisição de material de escritório para as instalações da AD. A rubrica de Auditoria e Formação inclui, sobretudo, o pagamento à KPMG relativo à auditoria de12 No apoio ao Bairro do Quelélé, destaca-se a aquisição de um emissor para a rádio deste bairro de Bissau. Durante o período em análise, os responsáveis financeiros da AD entenderam criar uma rubrica específica para os custos com despesas bancárias, que anteriormente eram incluídos como custos de funcionamento. 3.5 Movimento líquido de empréstimos A movimentação dos empréstimos no período, em conformidade com o referido na nota 2.5, foi como segue: (c) Posição (a) (b) Reembolsos de Posição Inicial Empréstimos Empréstimos recebidos / Final obtidos concedidos (efectuados) AD / PIQUELELE (1,105,000) (1,105,000) SOLSOC (4,500,000) 430,000 (3,341,900) 7,841, ,000 Microprojectos (24,000) (24,000) GUB (NOVIB) - 3,000,000 - (3,000,000) - Cacheu - 500,000 (5,000,000) 4,500,000 - Firkidja - 1,792,000 - (1,792,000) - Kasumai - 3,500,000 (1,314,000) (3,000,000) (814,000) PIQ - 6,000, ,000,000 AD 15,000 6,284,000 - (2,639,000) 3,660,000 (5,614,000) 21,506,000 (9,655,900) 1,910,900 8,147,000 Movimento do período (a + b + c) 13,761,000 Os saldos finais dos empréstimos foram transferidos para o Donativo GW PIC (ver nota 4.5). 1113 3.6 Análise orçamental A análise da execução orçamental do Projecto é como segue: Despesas Despesas do período do período Orçamento até até Disponível Utilização % PIC Equipamento 59,036,130 36,962,327 22,015,659 58, Formação 9,183,398 6,245,630 1,205,098 1,732, Funcionamento 10,495,312 9,108,940 2,537,753 (1,151,381) 111 Honorários 13,119,140 11,708,000 3,567,501 (2,156,361) 116 Gestão 5,280,454 2,640,227 81,332 2,558, ,114,434 66,665,124 29,407,343 1,041, Bairro de Quelélé Equipamento 3,607,764 3,822,764 2,898,064 (3,113,064) 186 Animação cultural 2,951, ,020 1,285, , ,559,570 4,548,784 4,183,064 (2,172,278) 133 Apoio Institucional Equipamento 3,935,743 2,978, , , Honorários 6,559,570 5,132,500 1,787,503 (360,433) 105 Auditoria e formação 7,871,483 4,856,441 5,467,349 (2,452,307) ,366,796 12,967,441 7,901,954 (2,502,599) 114 Despesas bancárias - 282,704 - (282,704) - 122,040,800 84,464,053 41,492,361 (3,915,614) 103 O excesso de utilização na rubrica de equipamento, para o Bairro de Queléle, explica-se essencialmente com a aquisição de material para emissões de televisão, assim como de rádio. 1214 4 Donativo ICCO GW PIC 4.1 Enquadramento Este donativo deu seguimento aos já recebidos no âmbito do projecto referido no parágrafo 3. O montante de financiamento previsto para o biénio é de 113,500 Euros, correspondente a 74,451,120. Assim, os financiamentos acumulados da ICCO no quadro deste projecto podem ser analisados como segue: Donativo: EUR GW (Triénio ) 438, ,316,382 GW (2000) 66,706 43,756,268 GW (2001) 151,109 99,121,006 GW (2002) 186, ,040,800 GW ( ) 186, ,040,800 GW ( ) 113,500 74,451,120 1,141, ,726,376 Assim, a movimentação financeira operada foi como segue: Nota Transferência do saldo remanescente do Donativo GW ,889,474 Donativos recebidos ,077,635 Despesas 4.4 (1,978,587) Movimento líquido de empréstimos ,000 Saldo em 31 de Janeiro de ,488, Transferência do saldo remanescente do Donativo GW Conforme referido no parágrafo 4.1, uma vez que este Donativo dá sequência ao Donativo GW010111, o saldo final deste foi transferido, correspondendo então à seguinte existência em tesouraria: Banco Totta Lisboa 8,775,078 Caixa do projecto 106,623 Banco da África Ocidental 7,773 8,889,474 1315 4.3 Donativos recebidos No período em análise, a ICCO efectuou a primeira transferência do financiamento acordado, correspondendo a 36,077,635, contravalor de 55,000 Euros (ver notas 4.1 e 6.3). 4.4 Despesas As despesas desde o início do projecto, até à data de referência da nossa auditoria (31 de Janeiro de 2005), analisam-se como segue: Programa Integrado do Cubucaré (PIC) Honorários 962,000 Funcionamento 425,656 Formação 129,000 Equipamento 42,250 1,558,906 Apoio Institucional Funcionamento 382,500 Outros Custos Bancários 37,181 1,978,587 As despesas efectuadas através desta linha de financiamento são idênticas, em naturezas, às efectuadas com o donativo GW (nota 3.4), dado que se tratam de donativos para financiamento de Programas em continuidade. Até à data final de referência da auditoria, conforme se observa, não foram efectuadas despesas de montante significativo, o que se justifica por se tratar do primeiro mês de execução financeira. 1416 4.5 Movimento líquido dos empréstimos A movimentação dos empréstimos no período, em conformidade com o referido na nota 2.5, foi como segue: (c) Posição (a) (b) Reembolsos de Posição Inicial Empréstimos Empréstimos recebidos / Final obtidos concedidos (efectuados) AD / PIQUELELE (1,105,000) (1,105,000) SOLSOC 430, ,000 Microprojectos (24,000) (24,000) Kasumai (814,000) 500, (314,000) PIQ 6,000, ,000,000 AD 3,660, ,660,000 8,147, , ,647,000 Movimento do período (a + b + c) 500,000 Os saldos iniciais transitam do anterior Donativo da ICCO (ver nota 3.5). 4.6 Saldo em 31 de Janeiro de 2005 O saldo final analisa-se como segue: Banco da África Ocidental 26,454,446 Banco Totta Lisboa 18,614,203 Caixa do projecto (1,580,127) 43,488,522 O montante negativo apresentado por caixa deverá resultar de empréstimos de outros projectos (não auditados) cuja movimentação não passou pelas contas bancárias. Dado entendermos que o valor não é materialmente relevante no contexto total dos fluxos auditados, esta situação não afectou a nossa opinião de auditoria. 1517 5 Donativo ICCO GW Enquadramento No âmbito da cooperação entre a AD e a ICCO, foi celebrado em Maio de 2002 um Acordo de Financiamento para o Programa de Apoio aos Agrupamentos do Norte (PAN). Iniciado em 2002, o PAN é um programa de desenvolvimento, executado no terreno pela AD, e dirigido fundamentalmente aos agrupamentos e associações de base na zona norte do país. No curto prazo, o PAN tem como objectivos aumentar a diversidade alimentar, levando a uma menor dependência da produção e consumo de arroz, redução do período de crise alimentar anual para menos de três meses, bem como contribuir para a aquisição de novos hábitos alimentares e para a utilização de práticas domésticas mais higiénicas. A longo prazo, o PAN pretende dinamizar a situação alimentar no sector de São Domingos, baseado na diversificação das culturas agrícolas, no aumento do rendimento unitário e no apoio ao surgimento de iniciativas geradoras de rendimento. A fim de financiar o PAN, a ICCO disponibilizou um donativo de 89,298,050 (136,134 Euros), para utilização até 31 de Dezembro de 2004, cuja repartição orçamental foi como se segue: Equipamento e material 37,061,570 Infraestruturas 3,607,764 Microcrédito 7,871,484 Formação 7,871,484 Funcionamento 8,855,420 Honorários 9,839,355 Estudos 5,903,613 Gestão da AD 6,887,549 Fundo de solidariedade 1,399,811 89,298,050 Assim, a movimentação do donativo GW010101, entre a data da última auditoria (31 de Maio de 2003) até 31 de Dezembro de 2004 (data do esgotamento do projecto) é analisada como segue: Nota Saldo em 1 de Junho de ,551 Donativos recebidos ,685,990 Despesas 5.4 (29,540,469) Movimento líquido de empréstimos ,000 Transferência para o Donativo GW PAN 6.2 (1,558,072) Saldo em 31 de Janeiro de18 5.2 Saldo em 1 de Junho de 2003 Os saldos iniciais do projecto correspondem aos saldos finais da data de referência da última auditoria efectuada, ou seja, 31 de Maio de 2003 e analisam-se como se segue: Banco Totta Lisboa 686,898 Banco da África Ocidental 181,379 Caixa do projecto 6, , Donativos recebidos No período em análise, a ICCO efectuou a transferência da última tranche do financiamento acordado (ver nota 5.1), correspondendo a 29,685,990, contravalor de 45,256 Euros. 5.4 Despesas As despesas realizadas com o financiamento em análise analisam-se como segue: Equipamento e materiais 11,755,757 Funcionamento 3,235,800 Formação 3,046,481 Honorários 3,286,000 Gestão da AD 2,295,850 Estudos 2,203,613 Microcrédito 2,000,000 Infraestruturas 1,658,500 Custos bancários 58,158 29,540,469 Refira-se que a AD optou por agregar as rubricas de equipamentos e materiais, por se considerar terem uma natureza semelhante. O equipamento, materiais e bens agrícolas são utilizados na região de São Domingos, na zona Norte do país, local de acção do programa. No período em análise esta rubrica inclui a aquisição de 2 descascadoras, 6 prensas de óleo de palma e diverso equipamento adquirido em Portugal para o gerador. O funcionamento inclui as despesas essenciais ao funcionamento do programa, nomeadamente combustível para o gerador e viaturas. A rubrica de formação inclui as despesas incorridas com acções de formação e deslocações no âmbito das mesmas, reparações de instalações e equipamentos utilizados na formação e perdiem pagos. A rubrica de honorários refere-se aos salários pagos aos funcionários da AD que colaboram com o programa. 1719 A Gestão da AD, conforme o acordo de financiamento celebrado com a ICCO, corresponde a oito por cento do financiamento aprovado, afim de remunerar a ONG pela gestão do projecto. O Microcrédito regista uma transferência efectuada para o Fundo de Crédito. Esta verba é gerida pela estrutura local em São Domingos encarregue da gestão do PAN. Tratam-se de créditos atribuídos, com o objectivo de permitirem o desenvolvimento de uma actividade económica geradora de rendimentos dos indivíduos pertencentes à Comunidade. No decorrer do período em análise, os responsáveis financeiros da AD entenderam criar uma rubrica específica para os custos com despesas bancárias, que anteriormente eram registados nos custos de funcionamento. 5.5 Movimento líquido dos empréstimos A movimentação dos empréstimos no período, em conformidade com o referido na nota 2.5, foi como segue: (c) Posição (a) (b) Reembolsos de Posição Inicial Empréstimos Empréstimos Recebidos / Final obtidos concedidos (efectuados) AD / PIQUELELE 300, ,000 Microprojectos 1,900, ,900,000 GUB (NOVIB) 1,720, (1,720,110) - AD 240,000 1,980, ,220,110 Cacheu - 250,000 - (250,000) - Firkidja - 956,000 - (956,000) - Kasumai - 2,278,000 - (2,000,000) 278,000 4,160,110 5,464,110 - (4,926,110) 4,698,110 Movimento do período (a + b + c) 538,000 Os saldos finais dos empréstimos foram transferidos para o Donativo GW PAN (ver nota 6.5). 1820 5.6 Análise orçamental A análise da execução orçamental do Projecto é como segue: Despesas Despesas do período do período Orçamento até até Disponível Utilização % Equipamento e materiais 37,061,570 11,755,757 27,849,442 (2,543,629) 107 Infraestruturas 3,607,764 1,658,500 2,385,000 (435,736) 112 Microcrédito 7,871,484 2,000,000 3,600,000 2,271, Formação 7,871,484 3,046,481 7,505,933 (2,680,930) 134 Funcionamento 8,855,420 3,235,800 7,400,883 (1,781,263) 120 Honorários 9,839,355 3,286,000 5,912, , Estudos 5,903,613 2,203,613 3,595, , Gestão da AD 6,887,549 2,295,850 4,591, Fundo de solidariedade 1,399,811-65,750 1,334,061 5 Custos bancários - 58,158 - (58,158) - 89,298,050 29,540,469 62,906,389 (3,148,498) 104 O excesso de utilização na rubrica de formação deve-se ao facto de se terem realizado mais acções de formação do que as inicialmente previstas. 1921 6 Donativo ICCO GW PAN 6.1 Enquadramento Na sequência do projecto referido na nota 5, foi assinado novo acordo entre a AD e a ICCO para um novo financiamento, o GW no montante de 29,518,066 (Euro 45,000), cuja repartição orçamental se analisa como se segue: Equipamento e material 12,463,183 Infraestruturas 1,967,871 Microcrédito 1,311,914 Formação 5,247,656 Funcionamento 2,951,807 Honorários 3,279,785 Gestão da AD 2,295,850 29,518,066 Assim, a movimentação financeira operada foi como segue: Nota Transferência do saldo remanescente do Donativo GW ,558,072 Donativos recebidos ,518,065 Despesas 6.4 (419,813) Movimento líquido de empréstimos ,000 Saldo em 31 de Janeiro de ,956, Transferência do saldo remanescente do Donativo GW10101 Conforme referido no parágrafo 6.1, uma vez que este Donativo dá sequência ao Donativo GW010101, o saldo final deste foi transferido, correspondendo então à seguinte existência em tesouraria: Banco Totta Lisboa 1,457,169 Banco da África Ocidental 99,314 Caixa do projecto 1,589 1,558,072 2022 6.3 Donativos recebidos Os projectos GW PAN e GW PIC (ver nota 4.1), foram formalizados no mesmo contrato. O montante deste acordo ascende a 103,969,185 (158,500 Euros) que se subdividem em 74,451,120 (113,500 Euros) para o projecto PIC e 29,518,065 (45,000 Euros). Da única tranche recebida neste período, 65,595,700 (100,000 Euros) a AD alocou 36,077,635 (55,000 Euros) ao projecto PIC (ver nota 4.) e 29,518,065 (45,000 Euros) ao projecto PAN, ou seja, a totalidade da verba que lhe foi destinada neste financiamento. 6.4 Despesas As despesas desde o início do projecto, até à data de referência da nossa auditoria (31 de Janeiro de 2005), analisam-se como segue: Honorários 266,000 Funcionamento 67,500 Infra-estruturas 51,875 Custos bancários 34, ,813 As despesas efectuadas através desta linha de financiamento são idênticas, em naturezas, às efectuadas com o donativo GW (nota 5.4), dado que se tratam de donativos para financiamento de Programas em continuidade. 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References: Artigo 1
 artigo 86
 artigo 40
 Artigo 18
 Artigo 18
 artigo 179
 Artigo 46
 artigo 200