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Timestamp: 2020-04-05 23:29:17+00:00

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13675 resultados para organização dos poderes no brasil
..., com definição de suas atribuições, poderes e funcionamento, a representação ativa e ...Brasil. ARTIGO 58. A fusão determina a extinção das ...;. V - Organização das Cooperativas Brasileiras. Parágrafo único. ...
...O. N. T. E. L. ), com a organização e competência definidas nesta lei, diretamente subordinado ao Presidente ...ção do Conselho Nacional de Telecomunicações, que terá poderes para determinar as condições de tráfego mútuo, a redistribuição das ...
... o regimento interno da ANA, a organização, a estrutura e o âmbito decisório de cada ... componente do Sistema Interligado Brasileiro, operado pelo Operador Nacional do Sistema ..."IV - os órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito Federal ...
...áticas do País, seja diretamente pelos poderes públicos, seja por intermédio de ... por pessoal militar ou vinculado à organização militar;. b) materiais pelos estaleiros de ... a República Federativa do Brasil. ARTIGO 15. O serviço de movimentação de carga ...
... raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam ... a Convenção nº 111, de 1958, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da ...ARTIGO 50. Os Poderes" Executivos estaduais, distrital e municipais, no \xC3"...
... termos das políticas estabelecidas pelos Poderes Executivo e Legislativo, regular e fiscalizar as ...Brasil em convenções, acordos, tratados e atos de ... da diretoria, tendo sua organização, composição e funcionamento estabelecidos em ...
... não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como a ... ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou de direito, ainda que ... máxima de cada órgão ou entidade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que agirá ...
...10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;. #Incluído pela ... Federal, Territórios e em qualquer dos poderes da União, cargo ou função, de nomeação pelo ... empresas ou grupo de empresas que atuem no Brasil", nas condições monopolísticas previstas no par\xC3"...
...ção das políticas de juventude com os Poderes Legislativo e Judiciário, com o Ministério ... com surdez o uso e o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as etapas e ..., respeitada sua liberdade de organização, nos conselhos e instâncias deliberativas de ...
... - Fôrças Navais, Fôrças Terrestres e Fôrça Aérea Brasileira - e das Fôrças Combinadas ou Conjuntas, bem como dos demais órgãos ...
...), divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro ... públicos de 2 (dois) ou dos 3 (três) Poderes. § 3º Consideram-se membros do Tribunal de ...SEÇÃO II. Da Organização das Entidades. ARTIGO 5. A estrutura ...
...Ill - a pessoa dos chefes dos Poderes da União. ARTIGO 2. Quando o fato estiver ..., de qualquer espécie, de governo, organização internacional ou grupos estrangeiros;. b) ... guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil. Pena: reclusão, de 3 a 15 anos. Parágrafo ...
...IV - a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal; . V - as entidades sindicais ou de classe, ... Federal e dos Territórios em suas relações com os demais Poderes e autoridades; . III - conceder a delegação para o exercício da ...
...Brasileira";. c) planejamento estratégico e execução das ações relativas \xC3"... áreas de atuação, a representação judicial dos titulares dos Poderes da República, de órgãos da Administração Pública Federal direta e de ...
... bens e valores públicos das unidades dos poderes da União e das entidades da administração ...organização dos processos que lhe devam ser submetidos, ... da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:. I - ter ...
... compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ...c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como ...
... pelo Banco Central da República do Brasil. ARTIGO 2. O Conselho Monetário Nacional e o ... serem observadas na constituição, organização e funcionamento das Bôlsas de Valôres, e ...poderes" de representação das demais participantes. § 3\xC2"...
... órgão regulador e nos termos das políticas estabelecidas pelos Poderes Executivo e Legislativo, organizar a exploração dos serviços de ... serviços de interesse público em benefício da população brasileira;. III - adotar medidas que promovam a competição e a diversidade dos ...
...Brasil S. A. . . . Vetado. § 3° Dos recursos ... com o Presidente, procuradores com poderes especiais, agentes ou representantes do Banco;. V ... educativos e de desenvolvimento e organização de comunidade;. c) fomentar o desenvolvimento da ...
... Brasília, 5 de março de 1997; 176º da Independência e ...ções de que trata o Regulamento da Organização" e do Custeio da Seguridade Social - ROCSS. \xC2"... ônus sobre ele, bem como a outorga de poderes irrevogáveis ou em causa própria para seu ...
...ARTIGO 1. O desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e ... pela supremacia nacional na organização da prática desportiva;. II - da autonomia, ... o olimpismo brasileiro junto aos poderes públicos. § 2º É privativo do Comitê ...
...II – a estrutura e a organização dos orçamentos;. III – as diretrizes para a ... públicas, bem como das despesas dos Poderes, do Ministério Público da União e da ...ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ...
..., culturais e de cidadania do povo brasileiro, reconhecendo-os como fatores de proteção para ... os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário visando à cooperação ...ARTIGO 6. VETADO. ARTIGO 7. A organização do Sisnad assegura a orientação central e a ...
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil. #Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação ...64, caput. § 1º A outorga de poderes a representante legal, inclusive quando residente ... para uso ou consumo exclusivo na organização...
interrupção prescrição citação

References: ARTIGO 58
 ARTIGO 15
 ARTIGO 5
 ARTIGO 2
 ARTIGO 2
 ARTIGO 7