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MEMÓRIAS DO VENTURA: 12/15/15
Valdineia Rocha de PaulA
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PROMOÇÕES DE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIÁRIO OFICIAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Atos do Governador SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR Decreto de 14-12-2015 Promovendo, nos termos do Dec.-lei 13.654-43 e suas alterações, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado: a contar de 15-12-15 QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – QOPM ao posto de Tenente-Coronel PM, por antiguidade, os Majores PM: 852096-8 Mauro Luchiari Júnior, do 19º BPM/I, 843099-3 Renato do Nascimento, do 38º BPM/M, 855001-8 Fábio de Souza Silva, do 1º BPTran, 852437-8 João Marcos de Araújo, do 23º BPM/I, 852081-0 Marcelo Barbosa de Oliveira, do 47º BPM/M. ao posto de Tenente-Coronel PM, por merecimento, os Majores PM: 852008-9 Antônio Umildevar Dutra Júnior, do 16º BPM/I, 852049-6 Fernando César Manetta, do CPM, 852011-9 Augusto dos Santos Galvão Júnior, do 18º BPM/M, 884206-0 Luís Gustavo Biagioni, do CPAmb, 884204-3 Humberto Shigueo Shirotori, do 20º GB, 862801-7 Márcio Navarro de Camargo, da ESSd, 884200-A Carlos Alexandre de Mello, do 50º BPM/I, 862759-2 Carlos Eduardo de Oliveira, do 3º BPChq, 884187-0 Márcio Rogério Simplício, do 3º BPRv. ao posto de Major PM, por antiguidade, os Capitães PM: 891232-7 Igor Sergei Klein, do CPA/M-12, 891248-3 Edson Luís Bittencourt, do CPA/M-11, 891461-3 Rubens Faria Silva, do 9º BPM/M, 901326-1 Alexandre Henriques da Costa, do CPA/M- 4, 894841-A Rogério Mota da Silva, do 51º BPM/M, 901306-7 José Aparecido dos Santos, do 27º BPM/I. ao posto de Major PM, por merecimento, os Capitães PM: 920457-1 Adriano Augusto Leão, do 8º BPM/I, 891312-9 Ricardo Alexandre Marins de Paulo, do CPA/M-11, 881761-8 Valdimir Aparecido da Silva, do 22º BPM/I, 920436-9 Rogério Luís Marques de Mello, do 20º GB, 870479-1 Edson Lino de Souza, do 17º GB, 883184-0 Joel Marcos Luna, do CPTran, 920428-8 Josiel Oliveira de Andrade, do 14º BPM/M, 901360-1 Luís Liberato do Nascimento, do 11º BPM/I, 901287-7 Rodrigo Mantovani Nunes, do GRPAe, 920372-9 Lincoln Estanagel de Barros, do 22º BPM/I. ao posto de Capitão PM, por antiguidade, os PrimeirosTenentes PM: 100373-9 Fernando Henrique Perpétuo Pauli, do 9º BPM/I, 100297-0 Roberto Fraisitzer dos Santos, do 35º BPM/I, 100328-3 Jefferson Cury Serra, do CPI-9, 980310-6 Fernando Medeiros Gonçalves, do 24º BPM/I, 101617-2 Cassiano Corrêa de Moraes, do 31º BPM/I, 100267-8 Mack Hidy Sugiyama, do 47º BPM/M, 100299-6 Daniel do Amaral Veiga, do 38º BPM/I, 100275-9 Eduardo Martins Ribeiro, do 3º BPM/I, 100389-5 Rodrigo Della Nina, do 38º BPM/I, 100399-2 Alexandre Valério de Freitas, do 47º BPM/I, 100271-6 Estephe Bergoncini, do 9º GB, 100286-4 Alexandre Gonçalves Carneiro, do 53º BPM/I, 100352-6 Cristian Takahashi, do CPI-10, 966119-A Ricardo Luís Martin Merloti, do 16º BPM/I, 100279-1 José Milton Paula Júnior, do 5º BPM/M, 100093-4 Kleber Augusto da Silva, do CBM, 100356-9 Renato Eduardo Vogel, do 44º BPM/M. ao posto de Capitão PM, por merecimento, os PrimeirosTenentes PM: 982674-2 Marco Aurélio Dudalski, do 44º BPM/M, 933719-9 Marcelo Eliano Leite, do 1º BPM/I, 100298-8 Ricardo Costacurta Filho, do CPI-3, 101645-8 Arley Topalian, da Correg PM, 920976- 0 Ronaldo Aparecido Ribeiro, do CCB, 980041-7 Marcelo Augusto Catelani, do 16º GB, 100346-1 Alex Roberto de Moraes Olliari, do 41º BPM/I, 951143-1 Marcelo Torres Almeida, do 48º BPM/I, 100361-5 Edgar Pinezzi de Mello, do CPD, 966421-1 Eliton Ricardo Sanches, do 2º BPAmb, 991696-2 Renato Gonzalez, do 38º BPM/I, 100378-0 Raul Marcel de Mendonça, do CIAP, 872354-A Donisete José Pereira, do 9º BPM/I, 100273-2 Marlon de Assis Magro, do 33º BPM/I, 100367-4 Rodrigo de Oliveira Viana, da ESSgt, 100343-7 Jorge Jacubiski Júnior, do CIAF. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE MÉDICOS ao posto de Primeiro Tenente Médico PM, por merecimento intelectual, o Segundo Tenente Médico PM: 149734-A Lívia de Medeiros Ribeiro Pecchia, da APMBB. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DENTISTAS ao posto de Major Dentista PM, por merecimento, o Capitão Dentista PM: 860262-0 Antônio Adriano Colmanette, da C Mil. ao posto de Capitão Dentista PM, por antiguidade, o Primeiro-Tenente Dentista PM: 924790-4 Marcellus Lopes Franca, do CPI-1. ao posto de Capitão Dentista PM, por merecimento, o Primeiro-Tenente Dentista PM: 924779-3 Leida Hoelz Colla Thosi, do C Odont, 924798-0 Cristina Damaa Fava de Moraes, da C Mil. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE FARMACÊUTICOS ao posto de Major Farmacêutico PM, por merecimento, o Capitão Farmacêutico PM: 870938-6 José Ferreira Marcos, do C Med. ao posto de Capitão Farmacêutico PM, por merecimento, o Primeiro-Tenente Farmacêutico PM: 111473-5 Vandré Mateus Lima, do C Med. QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES QAOPM ao posto de Capitão QAOPM, por antiguidade, os PrimeirosTenentes QAOPM: 891493-1 Boaz dos Santos Silva, da ESSgt, 912422-5 Ricardo Sizenando de Oliveira, do CPC, 910807-6 Edson Alves Almeida, do 18º GB, 874694-0 Dina Lica da Silva, do 28º BPM/M, 891364-1 Roberto Gregório do Prado, do 53º BPM/I, 865936-2 Divaldo Gremes, da APMBB, 887098-5 Edson Pereira Campos, do 19º BPM/I. ao posto de Capitão QAOPM, por merecimento, os Primeiros-Tenentes QAOPM: 851688-0 Varlei Zucato dos Santos, do 20º BPM/M, 873271- 0 Edivaldo Francisco, do CPI-4, 861677-9 Rommey Bueno Mesquita, do GBMar, 876702-5 Márcia Cristina Cardoso, da PM-4, 886472-1 Reginaldo Ferreira Lobo, do CPI-8, 894378-8 Carlos Alberto Souza Kataoka, do CIAP. a contar de 24-5-15 QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – QOPM ao posto de Segundo-Tenente, por merecimento intelectual, o Aspirante PM: 139164-0 Daniel Guedes Rodrigues, do 16º BPM/M.
MEDALHA "PAULO BOMFIM - PRÍNCIPE DOS POETAS" - DECRETO Nº 61.709, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
DECRETO Nº 61.709, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a oficialização da Medalha “Paulo Bomfim – Príncipe dos Poetas", instituída pelo Núcleo MMDC Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito, Decreta: Artigo 1º - Fica oficializada, sem ônus para os cofres públicos, a "Medalha Paulo Bomfim – Príncipe dos Poetas", instituída pelo Núcleo MMDC Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, nos termos do Regulamento que acompanha este decreto. Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 14 de dezembro de 2015 GERALDO ALCKMIN Edson Aparecido dos Santos Secretário-Chefe da Casa Civil Saulo de Castro Abreu Filho Secretário de Governo Publicado na Secretaria de Governo, aos 14 de dezembro de 2015. REGULAMENTO DA MEDALHA “PAULO BOMFIM – PRÍNCIPE DOS POETAS” a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 61.709, de 14 de dezembro de 2015 Artigo 1º - A Medalha “Paulo Bomfim - Príncipe dos Poetas”, instituída pelo Núcleo MMDC Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tem por objetivo galardoar autoridades civis e militares que hajam prestado comprovadamente relevantes serviços: I – ao Núcleo MMDC Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo "Paulo Bomfim – Príncipe dos Poetas"; II – à Sociedade Veteranos de 32 - MMDC; III – ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; IV – ao Governo do Estado de São Paulo; V - à população paulista. Artigo 2º - A Medalha “Paulo Bomfim - Príncipe dos Poetas”, do Núcleo MMDC Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, poderá ser concedida aos estandartes das organizações militares e instituições civis, nacionais e estrangeiras, que tenham se tornado credoras de homenagens especiais do Núcleo MMDC Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Artigo 3º - A honraria de que trata o artigo 1º deste Regulamento é constituída por: I – Medalha com a seguinte descrição: a) no anverso: escudo circular de ouro de 20mm (vinte milímetros) de diâmetro, tendo ao centro a destra o símbolo da justiça (espada como fiel de uma balança) e a sinistra um capacete de aço (revolução constitucionalista); sobreposto a uma cruz de malta de sable (preto) de 40mm (quarenta milímetros) perfilada de ouro; e sobreposta de tudo a um resplendor de ouro de 30mm (trinta milímetros); b) no verso: tudo de ouro, em chefe a inscrição em caracteres versais maiúsculos “TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, abaixo o logotipo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e na ponta a inscrição em caracteres versais maiúsculos “3 DE FEVEREIRO DE 1874” antecedendo ao logotipo da Sociedade Veteranos de 32 MMDC; II – Fita pendente de gorgorão de seda chamalotada, de 35mm (trinta e cinco milímetros) com as seguintes cores e dimensões: a) no centro: branco com 10mm (dez milímetros) de largura; b) na sequência: vermelho com 8mm (oito milímetros) de largura em ambas as laterais; c) em seguida: amarelo com 1,5mm (um milímetro e meio) de largura em ambas as laterais; d) finalizando: vermelho com 3mm (três milímetros) de largura em ambas as laterais. § 1º - Acompanharão a Medalha a barreta, a roseta, a miniatura e o diploma. § 2º - A barreta, a roseta e o diploma terão as características e dizeres a serem estabelecidos pela Comissão de Honrarias e Mérito, do Núcleo MMDC Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de que trata o artigo 4º deste Regulamento. Artigo 4º - A Presidência do Núcleo MMDC Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instituirá Comissão de Honrarias e Mérito com atribuição de examinar e propor a concessão da condecoração de que trata este Regulamento. § 1º - A Comissão a que se refere o "caput" deste artigo será regida por um Regimento Interno aprovado pelo Presidente do Núcleo MMDC Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. § 2º - A Comissão de Honrarias e Mérito será composta por um Presidente e membros efetivos escolhidos pela Presidência do referido Núcleo, podendo ser designados suplentes até o limite de dois. § 3º - O Presidente da Comissão terá o voto de qualidade no caso de empate na votação. Artigo 5º - A Medalha “Paulo Bomfim - Príncipe dos Poetas" será concedida pelo Presidente do Núcleo MMDC Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Artigo 6º - As propostas para a concessão da Medalha serão dirigidas à Comissão de Honrarias e Mérito de que trata o artigo 4º deste Regulamento, em formulário próprio, e se farão acompanhar do "Curriculum Vitae" do indicado, bem como das razões que a justifiquem, devendo ser recebida e processada pela Comissão em conformidade com o estabelecido neste Regulamento. Parágrafo único - A Medalha poderá ser concedida a título póstumo. Artigo 7º - A aprovação das propostas dependerá da maioria absoluta de votos da Comissão de Honrarias e Mérito, "ad referendum" do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito. Artigo 8º - Os diplomas acompanhados do "Curriculum Vitae" do indicado serão encaminhados ao Conselho Estadual de Honrarias e Mérito para deliberação e registro. Parágrafo único - A recusa do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito em registrar o diploma importará no cancelamento da indicação. Artigo 9º - Perderá o direito ao uso da honraria recebida, devendo restituí-la ao Núcleo MMDC Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, juntamente com os seus complementos, o agraciado que infringir o disposto no Regimento Interno da Comissão de Honrarias e Mérito. Artigo 10 - Na hipótese da extinção da condecoração, no todo ou em parte, seus cunhos, exemplares e complementos remanescentes serão recolhidos ao Conselho Estadual de Honrarias e Mérito, sem ônus para os cofres públicos. Parágrafo único - A medida de que trata o "caput" deste artigo será determinada pela Comissão de Honrarias e Mérito, do Núcleo MMDC Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Artigo 11 - O presente Regulamento somente poderá ser alterado após submissão e aprovação do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito.
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References: Artigo 1
 Artigo 2
 artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 artigo 1
 artigo 4
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 artigo 4
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11