Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=Supervis%C3%A3o+de+Gest%C3%A3o+de+Pessoas&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=S%C3%A3o+Mateus&page=4&per_page=20
Timestamp: 2020-04-06 22:27:58+00:00

Document:
« ant | 61 - 80 de 2,648 | próx »
DESPACHO DO SUBPREFEITO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 528.833.9/2	ANTONIO DA ROSA FILHO	160% do QPA-01A a partir de 16/07/2013 628.413.2/1	URIAS MARQUES OLIVARES	160% do QPA-01A a partir de 06/07/2013 642.079.6/1	UBIRAJARA DA SILVA	160% do QPA-01A a partir de 01/07/2013 740.376.3/2	LUIZ CARLOS RODRIGUZ GARCIA	50% do QPA-13A a p
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO Reg. Func.	Nome	A partir de 634.003.2/1	EDISE JAIME CASTANHEIRO	15/06/2013 DEFIROa concessão do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto 46.860/2005, para a servidora acima.
DESPACHO DO SUBPREFEITO Face ao disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n° 008/SMA-G/95, e a autorizacao do Secretario da Pasta, segue abaixo relacionado os servidores com as horas suplementares de trabalho concedidas a partir de 01/07/2013: REG.FUNC. NOME 543.510.2/2	Ricardo Dias dos S
DESPACHO DO SUBPREFEITO INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos termos da Orientação Normativa nº. 002/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/06, e alterada pela O.N. nº 003/SMG.G/08, acrescido de 1/3. 582.546.6/2 - MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA  proc. 2013-0.117.430-7, relativas aos exercícios de 2012/20(vinte) dias re
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 06/07/2013 PÁGINA 34 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 627.157.0/1	MARCELO DANTAS MOUREIRA	190% do QPA-01A a partir de 07/07/2013. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função ao servidor acima relacionado e nas bases indicadas com cadastro para JULHO/2013.
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de São Mateus faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE ROSA MARIA LIMA	622.549.7/1	Gratificação de Difícil Acesso	01/07/
Portaria nº 23/SP-SM/CAF/SUGESP/UIMD/13 O SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base nas disposições contidas na Portaria nº 052/SMSP/GAB de 28 de outubro de 2003, em especial no item 4, RESOLVE REMOVER a servidora, conforme abaixo:
DESPACHO DO SUBPREFEITO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 627.157.0/1	MARCELO DANTAS MOUREIRA	190% do QPA-07A a partir de 07/07/2013. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função do servidor acima relacionado e nas bases indicadas com cadastro para JULHO/2013.
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de São Mateus faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE THIAGO HENRIQUE PEREIRA	732.629.7/1	Gratificação de Difícil Acess
DESPACHO DO SUBPREFEITO FÉRIAS DEFERIDAS RF	NOME	CARGO	N° DIAS	EXERCÍCIO	A PARTIR DE 1160451	Décio Soares de Lima	Supervisor Téc.II DAS-12	13	1993	01/07/2013 6435921	João Célio dos S.Haraha	Assist.Téc.I DAS-09	15	2005	18/07/2013 6342655	Luzia de Fatima Bezerra	Superv.Técnico II DAS-12	10	2012	29/07/2013 6113524	Mara Cristina Andriani Calza	Supervisor Técn. II DAS-12
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 697.861.4/05	JOSE DOMINGOS DE ARAUJO FILHO	1º	18/06/2013	700105000000000
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO Reg.Func.	Nome	A partir de 623.147.1/1	REGINALDO ALVES DOS SANTOS	01/07/13 DEFIROa concessão do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto 46.860/2005, para o servidor acima.
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUBPREFEITO Face ao disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n° 008/SMA-G/95, e a autorizacao do Secretario da Pasta, segue abaixo relacionado os servidores com as horas suplementares de trabalho cessadas a partir de 01/07/2013: REG.FUNC. NOME 5
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 697.861.4/05	JOSE DOMINGOS DE ARAUJO FILHO	2013-0.176.430-9	700105000000000 0165 Averbe-se, para fins de adicionais por tempo de serviço e sexta parte, de acordo com a manifestação exarada no processo nº 2001-0.077.628-7, o tempo de 07 anos 05 meses 08 dias, correspondente ao
Portaria nº 22/SP-SM/CAF/SUGESP/UIMD/13 O SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base nas disposições contidas na Portaria nº 052/SMSP/GAB de 28 de outubro de 2003, em especial no item 4, RESOLVE REMOVER os servidores, conforme abaix
DESPACHO DO SUBPREFEITO Averbação de Tempo Extramunicipal  Proc. 2013-0.167.066-5 TORNO NULO o despacho publicado no DOC de 22/06/2013, tendo em vista não encontrar amparo legal para computar tempo de serviço prestado junto à empresa de economia mista para fins de adicional por tempo de serviço.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 634.003.2/01	EDISE JAIME CASTANHEIRO	5º	26/06/2013	700007020000000
REMOVENDO O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO MILTON DOS SANTOS  RF:740.729.7/1, da SP-SM/CAF/SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, para SP-SM/CMIEU/SUPERVISÃO TECNICA DE MANUTENÇÃO. E.H. 700003030000000.
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 582.542.3/02	MARIA LUIZA FERNANDES VARAGO	2013-0.162.204-0	700002000000000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 01 ano 05 meses 09 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 30/08/1982 a 27/11/1982; 20/11
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 733.084.7/01	BIANCA ALVES SCHLINK MATTOS	2º	26/05/2013	700002040000000 528.833.9/02	ANTONIO DA ROSA FILHO	6º	29/05/2013	700007040000000 587.204.9/02	JOSE CARLOS DE ALMEIDA	5º	10/06/2013	700000000000000

References: artigo 4
 artigo 138
 artigo 8
 artigo 8
 ARTIGO 112
 artigo 4
 artigo 138
 ARTIGO 112
 ARTIGO 112