Source: https://digital.camarablu.sc.gov.br/documentos/tipo:legislativo-2/subtipo:emenda-aditiva-650
Timestamp: 2020-01-17 22:20:55+00:00

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Emenda Aditiva - Legislativo - Legislação - Câmara Municipal de Blumenau
Você está em: Câmara Municipal de Blumenau LegislativoEmenda Aditiva
Filtros/termos: Legislativo, Emenda Aditiva - (1957 registros encontrados.)
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019 Protocolo: 9356, Data Protocolo: 05/12/2019, Situação: Protocolado, Processo: 18/1147
Acrescenta termos, no final do inciso VIII do artigo 2º, e renumera a redação do artigo 4º como artigo 5º, e as redações dos artigos subsequentes, para dar ao artigo 4º a seguinte redação:
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019 Protocolo: 9358, Data Protocolo: 05/12/2019, Situação: Protocolado, Processo: 7/246
adapta a Ementa para: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 8.622, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 ..., e renumera a redação do artigo 2º como artigo 3º, para dar ao artigo 2º a seguinte redação:
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019 Protocolo: 9083, Data Protocolo: 02/12/2019, Situação: Protocolado, Processo: 18/1151
Acrescenta 3° ao atigo 14-A do Projeto de Lei 7999
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1905/2019 Protocolo: 6685, Data Protocolo: 04/11/2019, Situação: Protocolado, Processo: 14/1904
Renumera a redação do artigo 3º, como artigo 4º, e dá ao artigo 3º a seguinte redação:
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7978/2019 Protocolo: 6684, Data Protocolo: 04/11/2019, Situação: Protocolado, Processo: 12/361
acrescenta parágrafo único ao artigo 2º, com a seguinte redação:
Emenda Aditiva 8/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5085, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Emenda Aditiva 9/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5086, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
Emenda Aditiva 10/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5087, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
Emenda Aditiva 11/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5088, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
Emenda Aditiva 12/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5089, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
Emenda Aditiva 13/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5090, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5077, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Emenda Aditiva 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5078, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
Emenda Aditiva 3/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5079, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
Emenda Aditiva 4/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5080, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
Emenda Aditiva 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5081, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
Emenda Aditiva 6/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5082, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1893/2019 Protocolo: 2912, Data Protocolo: 17/09/2019, Situação: Arquivado, Processo: 14/1892
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA – Renumera os artigos do PLC 1893 originariamente identificados como 9º, 10 e 11, respectivamente como 10, 11 e 12, e dá ao art. 9º nova redação.
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019 Protocolo: 2113, Data Protocolo: 05/09/2019, Situação: Arquivado, Processo: 14/1891
Renumera as redações dos artigos 10 e subsequentes, para dar ao artigo 10 a seguinte redação:
Emenda Aditiva 3/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1889/2019 Protocolo: 1187, Data Protocolo: 23/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 14/1888
EMENDA ADITIVA - renumera a redação do parágrafo único com parágrafo 1º e acrescenta parágrafo 2º ao artigo 104 do PLC 1889

References: artigo 2
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 4
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 10
 artigo 104