Source: http://camarasaomateus.es.gov.br/legislacao/0/all/2
Timestamp: 2017-12-17 15:54:48+00:00

Document:
Lei n° 1565/2016 - Dá ao atual Beco conhecido como 18, localizado no bairro Bonsucesso, a denominação de Rua José Ferreira da Silva
Lei n° 1564/2016 - Institui o Programa de vacinação domiciliar a idosos e as pessoas com necessidades especiais, no âmbito do município de São Mateus, Estado do Espírito Santo e dá outras providências
Lei n° 1563/2016 - Dá ao atual Beco conhecido como 19, localizado no bairro Bonsucesso, a denominação de Rua Juversino Neres da Rocha
Lei n° 1562/2016 - Dá ao atual Beco conhecido como 17, localizado no bairro Bonsucesso, a denominação de Rua Onídia dos Santos Delcaro
Lei n° 1561/2016 - Dá ao atual Beco conhecido como 16, localizado no bairro Bonsucesso, a denominação de Rua Derli Muniz
Lei n° 1560/2016 - Dá ao atual Beco conhecido como 15, localizado no bairro Bonsucesso, a denominação de Rua Arabela Maria Ferraz Sacramento
Lei n° 1559/2016 - Cria a premiação Professor Nota 10 para professores do ensino fundamental da rede pública municipal de São Mateus e dá outras providências
Lei n° 1558/2016 - Altera a Lei Municipal n° 948 datada de 30 de dezembro de 2010 para inserir o inciso VIII no Art. 5° dar nova redação ao artigo 12, inserir a seção VIII e seus respectivos artigos, inserir o inciso III no artigo 57, inserir §§ 4° e 5° n
Lei n° 1557/2016 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Referências de Assistência Social, localizado no bairro Guriri, de "CRAS Antenor Malverdi Filho"
Lei n° 1556/2016 - Autoriza a reversão de imóvel doado através da Lei Municipal 902/2010
Lei n° 1555/2016 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei n° 1554/2016 - Altera a Lei Municipal n° 981 datada de 13 de maio de 2011 para suprimir o Art. 13°, dar nova redação ao Art. 14° e dá outras providências
Lei n° 1553/2016 - Normatiza a educação do campo no município de São Mateus-ES e dá outras providências
Decreto Legislativo nº 023/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 022/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 021/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 020/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 019/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 018/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 017/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 016/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 015/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 014/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 013/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 012/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 011/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 010/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 009/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 008/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 007/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 006/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 005/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 004/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 003/2016 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 002/2016 - Concede Título em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo n° 001/2016 - Concede Título em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Lei n° 1552/2016 - Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei n° 1551/2016 - Altera o Art. 6° e Anexo Único da Lei Municipal n° 1348/2014 que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras a OXFORD Porcelanas Espírito Santo Ltda, e dá outras providências
Lei n° 1542/2015 - Dá a atual Avenida F, no bairro Bonsucesso, município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de "Avenida Maria Calixto da Conceição"
Lei n° 1541/2015 - Altera o artigo da 1° da Lei Municipal 1352/2014
Lei n° 1540/2015 - Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 047, de 03 de setembro de 2001
Lei n° 1539/2015 - Altera tabela II da Lei n° 343, de 16 de dezembro de 1994
Lei n° 1538/2015 - Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde, bancos, casas lotéricas e repartições públicas e privadas do município de São Mateus-ES, à todas as pessoas, com menos de 60 (sessenta) anos e que tenham sob sua responsabi
Lei n° 1537/2015 - Altera a Lei Municipal 019/2001 datada de 18 de junho de 2001
Resolução n° 003/2015 - Fica o Chefe do Poder Legislativo autorizado a conceder abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Mateus e dá outras providências
Lei n° 1521/2015 - Dispõe sobre reserva de 10% das vagas, para adolescentes institucionalizados, que se encontrem sob a responsabilidade do município, em cursos profissionalizantes, projetos de inserção profissional e contratos de estágios efetuados pelo
Lei n° 1516/2015 - Dá denominação à Rua localizada no Distrito de Nestor Gomes - Km 41 de "Rua do Cartório"
Lei n° 1515/2015 - Dá denominação à Avenida no Distrito de Nestor Gomes - Km 41 de "Avenida Cachoeira do Cravo"
Lei n° 1514/2015 - Dá denominação à Rua localizada no Distrito de Nestor Gomes - Km 41 de "Rua Eduardo Medeiro"
Lei n° 1513/2015 - Dá a atual Rua conhecida como Girassol, situada no Loteamento Jardim Eldorado, no bairro Pedra D'Água a denominação de "Rua Gerânio"
Lei n° 1512/2015 - Dá a atual Rua conhecida como 12 no bairro Bonsucesso no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de "Rua Luiz João Berto"
Lei n° 1511/2015 - Dá a atual Rua conhecida como 11 no bairro Bonsucesso no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de "Rua Josias da Silva"
Lei n° 1510/2015 - Dá a atual Rua conhecida como 08 no bairro Bonsucesso no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de "Rua Santos Antonio dos Santos"
Lei n° 1509/2015 - Dá a atual Rua conhecida como 06 no bairro Bonsucesso no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de "Rua Nair Mendonça dos Santos"
Lei n° 1508/2015 - Dá a atual Rua conhecida como 05 no bairro Bonsucesso no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de "Rua Lucio da Hora"
Lei n° 1507/2015 - Dá a atual Rua conhecida como 03 no bairro Bonsucesso no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de "Rua Custódia Netto da Silva"
Lei n° 1506/2015 - Dá a atual Rua conhecida como 02 no bairro Bonsucesso no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de "Rua Argentino José Teixeira"
Lei n° 1505/2015 - Dá a atual Rua conhecida como 01 no bairro Bonsucesso no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de "Rua Eugenio Cadorini"
Lei n° 1504/2015 - Dispõe sobre a denominação da US - Unidade de Saúde, na comunidade de Santa Leocádia Km 23, Distrito de Nestor Gomes - BR 381, Rodovia Miguel Curry Carneiro
Lei n° 1503/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a permutar área de terra da municipalidade e dá outras providências
Lei n° 1502/2015 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de cessão de uso de bem imóvel público com a APEPRUK - Associação de Pequenos Produtores Rurais do Quilômetro 35
Lei n° 1501/2015 - Dispõe sobre arquivo público municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ
Lei Complementar nº 106/2015 - Altera a Lei Complementar nº 085, datada de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre a organização do espaço territorial do município de São Mateus, conforme determina o disposto no Art. 182 da CRFB de 1988 e o Art. 39, 40,41,
Lei n° 1500/2015 - Altera Unidades Gestoras
Lei n° 1499/2015 - Dispõe sobre a criação dos Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do município de São Mateus e dá outras providências
LEI N° 1.493/2015 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
LEI N° 1.492/2015 - Dá a atual Avenida conhecida como Projetada no bairro Colina, no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de Avenida Maria Tomaz Nascimento
LEI N° 1.490/2015 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
LEI N° 1.489/2015 - Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Emenda à Lei Orgânica n° 037/2015 - Altera a redação do artigo 24, Inciso XV, dos §§ 3° e 5° do artigo 91, dá nova redação e insere alíneas
LEI N° 1.488/2015 - Dá a atual Rua conhecida como D no bairro Aviação, no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de Rua Nelson Mandela
LEI N° 1.487/2015 - Dá a atual Rua conhecida como E no bairro Aviação, no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de Rua Dario Martin
LEI N° 1.486/2015 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de cessão de uso de bem imóvel público com a APTA - Associação de Programas em Tecnologia Alternativa e dá outras providências
LEI N° 1.485/2015 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras à Associação de Pequenos Agricultores e Produtores Rurais e Descendentes de Quilombolas e Sapê do NOrte da Comunidade de São Jorge município de São Mateus e dá outras
LEI N° 1.484/2015 - Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI N° 1.483/2015 - Dá a atual Avenida conhecida como Porto Seguro no bairro Liberdade, no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de Avenida Porto Seguro
LEI N° 1.482/2015 - Dá atual Avenida conhecida como Posto da Mata no bairro Liberdade, no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de Avenida Posto da Mata
LEI N° 1.481/2015 - Dá atual Avenida conhecida como Reccanto no bairro Liberdade, no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de Avenida Recanto
LEI N° 1.480/2015 - Dá atual Avenida Conhecida como Vitória no bairro Liberdade, no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de Avenida Emilio Cruz
LEI N° 1.479/2015 - Dá atual Rua conhecida como Da Corrente no bairro Liberdade, no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de Rua da Corrente
LEI N° 1.478/2015 - Dá atual Rua conhecida como Da Paz no bairro Liberdade, no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de Rua Da Paz
LEI N° 1.477/2015 - Dá atual Rua conhecida como Duque de Caxias no bairro Liberdade, no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de Rua Elza Helena Andrade Santos
LEI N° 1.476/2015 - Dá atual Rua conhecida como Ernandes Severino da Silva no bairro Liberdade no município de são Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de Rua Ernandes Severino da Silva
LEI N° 1.475/2015 - Dá atual Rua conhecida como Juvercino José Alves no bairro Liberdade, no município de são Mateus, Estado do Esp´rito Santo, a denominação de Rua Juvercino José Alves
LEI N° 1.474/2015 - Dá atual Rua conhecida como Lagoa Santa no bairro Liberdade, nomunicípio de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de Rua Lagoa Santa
LEI N° 1.473/2015 - Dá a atual Rua conhecida como M no bairro Liberdade, no município de São Mateus, Estado Espírito Santo, a denominação de Rua M
LEI N° 1.472/2015 - Dá atual Rua conhecida como Manoel Pereira dos Santos no bairro Liberdade, no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de Rua Manoel Pereira dos Santos
LEI N° 1.471/2015 - Dá atual Rua conhecida como Maria Augusta Isabel Neto no bairro Liberdade, no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de Rua Maria Augusta Isabel Neto
LEI N° 1.470/2015 - Da atual Rua conhecida como Padre José de Anchieta no bairro Liberdade, no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denomninação de Rua Padre José de Anchieta
LEI N° 1.469/2015 - Dá atual Rua conhecida como Pôr do Sol no bairro Liberdade, no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de Rua Benvino Pereira da Silva
LEI N° 1.468/2015 - Dá atual Rua conhecida omo Santa Inês no bairro Liberdade, no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de
LEI N° 1.467/2015 - Dá atual Rua conhecida como Santana no bairro Liberdade, no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de Rua Antonio Rocha Filho
LEI N° 1.466/2015 - Dá atual Rua conhecida como Valdecir dos Santos no bairro Liberdade, no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de Rua Valdecir dos Santos
LEI N° 1.465/2015 - Dá ao atual bairro conhecido como Liberdade no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominação de bairro Liberdade
LEI N° 1.464/2015 - Dá denominação à Rua localizada no bairro Morada do Ribeirão, de
LEI N° 1.463/2015 - Dá denominação a praça localizada no bairro Guriri de
LEI N° 1.462/2015 -Dispõe sobre a gratificação de produtividade para os Procuradores municipais de Carreira da Procuradoria do município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências
LEI N° 1.461/2015 - Alteram os Artigos 2° e 9° da Lei Municipal 1081/2012, a qual dispõe : Autoriza a contratação temporária para execução dos Programas e Projetos da rede do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, deste município e dá outras providên
LEI N° 1.460/2015 - Altera o Artigo 1° da Lei Municipal 777/2009, a qual dispõe sobre contratação de pessoal para o Projeto Sentinela - CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social e dá outras providências
LEI N° 1.459/2015 - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - PMSAN, expressa o interesse do município em aderir ao Sistema Nacional/Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional estabelece os parâmetros para a elabo
LEI N° 1.458/2015 - Dá atual Rua 04, localizada no bairro Bonsucesso I, a denominação de Rua Paulo Tito Reganini
LEI N° 1.457/2015 - Dá a atual Rua 21, localizada no bairro Ayrton Senna, a denominação de Rua Cecília Meireles
LEI N° 1.456/2015 - Dá atual Rua 20, localizada no bairro Ayrton Senna, a denominação de Rua Mário Raul de Moraes Andrade (Rua Mário de Andrade)
LEI N° 1.455/2015 - Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI N° 1.454/2015 - Altera a Lei Municipal n° 1.307/2013 a qual
LEI N° 1.453/2015 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar Termo de permissão de uso de bem imóvel público com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências
LEI N° 1.452/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2015 e dá outras providências
LEI N° 1.451/2015 - Dispõe sobre a denominação da US - Unidade de Saúde, na Comunidade de Santa Terezinha, BR 381, Rodovia Miguel Curry Carneiro - Km 29, Distrito de Nestor Gomes
LEI N° 1.450/2015 - Dispõe sobre a denominação da US - Unidade de Saúde de Santa Maria, Distrito de Itauninhas
LEI N° 1.449/2015 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Legislativo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto bem como aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências
LEI N° 1.448/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a permutar área de terra da municipalidade e dá outras providências
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References: artigo 12
 artigo 57
 artigo 3
 artigo 24
 artigo 91
 Artigo 1