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Timestamp: 2019-01-16 03:47:12+00:00

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Artigos sobre Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96 | Jusbrasil
Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96 • Artigos
Pedro Corrêa - 1 d
pelo ensino domiciliar.” Art. 4º O artigo 21 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes... nacional, nos termos do inteiro teor do projeto: Art. 1º O art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa... em regime de ensino domiciliar.” (NR) Art 3º O artigo 6º da Lei nº 9.394, de 2...
Fernanda Carvalho Campos e Macedo - 2 d
Acumulação de aposentadoria do Regime Geral de Previdência- INSS com a do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais- possibilidade.
A LEI nº 869, de 5 de julho de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais... da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, promoveu a reestruturação do regime previdenciário dos seus servidores..., com redação dada pela ECF nº 41, de 19/12/2003; §5º do art.2º da EC 41/03; §...
Benigno Núñez Novo - 3 d
e adolescentes educação básica de qualidade. Referências BRASIL, Lei de Diretrizes e B. Lei nº 9.394/96 , de 20 de dezembro.... Referências. Introdução A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta.... Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi...
Marco Antonio Pereira Junior - 5 d
Assunto: Abandono Intelectual
e por sua permanência até os 17 (art. 4º e 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/96 ). O artigo 1.634 do Código.... O artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) diz que aos pais incumbe o dever de sustento, guarda...
Adriana Nicola Donnici Sion - 6 d
Hora da matrícula escolar. O que as escolas podem cobrar?
repassar quaisquer cobrança aos alunos, por tais documentos. Com exceção 2ª via desses documentos. A lei 9.394 de 20/12... nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, de 2013). Com relação... como a listagem do material escolar. Lei 9.870/99 Art. 2º O estabelecim...
Drª.Cosma Catunda Borges Martins - 1 semana
O lúdico e sua importância na aprendizagem da educação infantil.
como base uma pesquisa bibliográfica, onde serão citados alguns autores como: PIAGET, (1978), BROUGÉRI, (1998... infantil. Enfatiza também a necessidade do professor de ter competência para utilizar o jogo, onde o planejamento e a base... to be able to use the game, where planning and the theoretical basis cannot be l...
Alynne Nunes - 1 semana
a Lei n. 13.796/19, que incluiu o artigo 7º-A à Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei n. 9.394 /96...). O Projeto de Lei tramitava desde 2003 no Congresso Nacional, de autoria do Deputado Rubens Otoni (PT-GO). Esta Lei determina... de trabalho escrito. Determina, ainda, que a Lei entrará em vigor após 60...
. Autismo e algumas considerações
O papel do professor frente aos desafios ...
A inserção do autista em sala de aula: ...
A importância da escola para adequação do autista no sistema regular de ensino.
approaches. Psicol. Reflex. Crit. vol.13 n.1 Porto Alegre, 2000. BRASIL. Lei nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei.... De acordo com a atual LDB, Lei n° 9.394/96 é garantida a educação de pessoas com necessidades especiais em Escolas... de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, 23 dez. 19...
Felipe Cury - 1 semana
, alterou-se a Lei de diretrizes e bases da educação nacional, fixando a idade mínima para ingresso no ensino fundamental... fundamental e ensino médio. A Lei 9.394/96, em seu artigo 6º, impõe aos pais e responsáveis a obrigação de efetuar a matrícula... aos dezessete anos de idade, sendo regulamentada a disposição con...
Benigno Núñez Novo - 1 semana
de todos os indivíduos no que se refere à educação de qualidade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394 de 1996... limitada que pode manter informações não reprocessadas por até 20 segundos. Em contraste, a informação armazenada na memória..., pois de acordo com o decreto-lei n° 3.298/1999 que regulamentou a le...
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References: artigo 21
 artigo 6
 artigo 1
 artigo 22
 artigo 7
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