Source: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2011/decreto-57035-02.06.2011.html
Timestamp: 2019-09-19 04:25:58+00:00

Document:
decreto n.57.035, de 02.06.2011
Artigo 2º - O Sistema Estadual de Museus - SISEMSP, coordenado pela Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico, da Secretaria da Cultura, prevista no artigo 3º, inciso VI, alínea “b”, do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, tem os seguintes objetivos:
Artigo 4º - O Sistema Estadual de Museus - SISEMSP conta, para a consecução de seus objetivos, com:
Artigo 5º - O Conselho de Orientação do Sistema Estadual de Museus, órgão consultivo, tem por objetivo opinar sobre a definição de diretrizes e acompanhar as ações relacionadas ao SISEM-SP. Artigo 6º - O Conselho de Orientação do Sistema Estadual de Museus é composto dos seguintes membros:
Artigo 12 - Os dispositivos adiante relacionados do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação:
“II - Grupo Técnico de Coordenação do Sistema Estadual de Museus;”; (NR)
II - a alínea “d”, do inciso II, do artigo 22:
“d) Grupo Técnico de Coordenação do Sistema Estadual de Museus;”; (NR)
“Artigo 52 - O Grupo Técnico de Coordenação do Sistema Estadual de Museus tem suas atribuições definidas pelo decreto de organização do SISEM-SP.”. (NR)
“III-A - Conselho de Orientação do Sistema Estadual de Museus;”;
“Artigo 159-A - O Conselho de Orientação do Sistema Estadual de Museus é regido pelo decreto de organização do SISEM-SP.”.
Publicado na Casa Civil, aos 2 de junho de 2011.

References: Artigo 2
 artigo 3

Artigo 4

Artigo 5
 Artigo 6

Artigo 12
 artigo 22