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Timestamp: 2020-02-28 12:12:00+00:00

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8 buscas semelhantes para aposentados
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77522 resultados para aposentados
...ARTIGO 2. Aos dependentes dos servidores titulares de cargo efetivo e dos aposentados de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, falecidos a partir ...
... da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados. Parágrafo único. A participação referida no inciso VIII deste artigo será efetivada a nível federal, estadual e municipal. ARTIGO 3. Fica ...
...§ 4º Os efeitos decorrentes do enquadramento de que trata o caput aplicar-se-ão ao posicionamento dos aposentados e dos pensionistas nas tabelas remuneratórias da carreira de Agente Federal de Execução Penal, a partir de 1º de janeiro de 2017, nos casos em ...
... Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, os efeitos decorrentes do enquadramento de que trata o § 2º serão aplicados aos aposentados e pensionistas, considerado o posicionamento em que o servidor se encontrava na data da aposentadoria ou da instituição da pensão, respeitadas as ...
...§ 2o Os aposentados receberão o Bônus correspondente ao período em inatividade, de acordo com os percentuais de bonificação definidos na tabela a do Anexo IV ...
... no prazo de que trata o caput deste artigo aplicam-se as disposições da Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, inclusive no tocante a aposentados e pensionistas. . § 2o As opções de que trata o caput deste artigo produzirão efeitos financeiros a partir do primeiro dia do mês ...
...§ 1o O posicionamento dos aposentados e pensionistas na Tabela remuneratória será referenciado à situação em que o servidor se encontrava na data da aposentadoria ou em que se ...
.... Art. 45. O disposto nesta Seção aplica-se, no que couber, aos aposentados e pensionistas dos cargos e empregos a que se referem os arts. 40 a 45. Art. 46. Os dispositivos desta Seção XXI, que trata da remuneração dos ...
...6º da Lei nº 10.826, de 2003, transferidos para a reserva remunerada ou aposentados, para conservarem a autorização de porte de arma de fogo de sua propriedade deverão submeter-se, a cada cinco anos, aos testes de avaliação ...
...aposentados se contarem 30 (trinta) ou mais anos de serviço, e não forem aproveitados. § 2º Poderão, ainda, os referidos servidores ser aproveitados, a ...
...Art. 9º Os Ministérios da Administração Federal e Reforma do Estado e da Fazenda promoverão a atualização cadastral dos aposentados e dos pensionistas da União, que recebam proventos e pensões à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de ...
...ços à contratante na qualidade de empregado ou trabalhador sem vínculo empregatício, exceto se os referidos titulares ou sócios forem aposentados. #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017. ARTIGO 5o-D. O empregado que for demitido não poderá prestar serviços para esta mesma empresa na ...
... agosto de 1979 a 26 de dezembro do mesmo ano, ou tiveram seu pedido indeferido, arquivado ou não conhecido e tampouco foram considerados aposentados, transferidos para a reserva ou reformados;. XVII - impedidos de tomar posse ou de entrar em exercício de cargo público, nos Poderes Judiciário, ...
...ático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados. TÍTULO II Da saúde. ARTIGO 2. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas ...
...§ 2º O disposto neste artigo aplica-se aos servidores aposentados, bem como aos pensionistas. § 3º A nomeação dos aprovados em concursos públicos para os cargos transformados na forma do caput deste artigo cujo ...
Decreto nº 4.961 de 20/01/2004. REGULAMENTA O ARTIGO 45 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...5º, § 2º, do Decreto-Lei nº 2.292, de 21 de novembro de 1986;. XI - o pecúlio recebido pelos aposentados que voltam a trabalhar em atividade sujeita ao regime previdenciário, quando dela se afastarem, e pelos trabalhadores que ingressarem nesse regime ...
...aposentados e pensionistas. Art. 4º São requisitos para ingresso nos cargos integrantes do PGPE:. I - curso de graduação em nível superior e habilitação ...
...I - do trabalho com vínculo empregatício ou de administradores; e. #Incluído pela Lei nº 13.202, de 2015. II - proventos de aposentados e pensionistas, quando a fonte pagadora for responsável pelo desconto e respectivo pagamento das contribuições previdenciárias. #Incluído pela ...
... linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de ministro, auditor ou membro do Ministério Público junto ao Tribunal, em atividade ou aposentados...
... democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados. TÍTULO II. Da saúde. ARTIGO 2. A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à ...
... e de readaptação profissional cuidará da reeducação e readaptação dos segurados que percebem auxílio doença, bem como dos aposentados e pensionistas inválidos, na forma estabelecida pelo regulamento desta lei. Parágrafo único. A reeducação e readaptação de que trata êste ...
...Na desestatização das empresas a que se refere o art. 187, parte das ações poderá ser reservada a seus empregados e ex-empregados aposentados, a preços e condições privilegiados, inclusive com a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. ARTIGO 193. A ...
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References: ARTIGO 3
 ARTIGO 5
 ARTIGO 2
 ARTIGO 45
 ARTIGO 2
 ARTIGO 193