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Timestamp: 2017-11-22 03:47:23+00:00

Document:
Boletim de Serviços - Referência: 7 / 2016
Viagens_a_Servico 10/07/2016 Convocação para reunião da Diretoria Executiva e para 65 Reunião Ordinária do Conif, em Brasília, de 10 a 14 de julho de 2016.
Portaria 1337 27/06/2016 Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como inciso II, §1º da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Rafael Moreira de Paiva.
Portaria 1338 27/06/2016 Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como inciso II, §1º da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Leonardo Felipe Gomes de Melo.
Portaria 1342 30/06/2016 Conceder progressão funcional; ANDERSON DA COSTA XAVIER; JACQUELINE GOMES VICENTE; WALLACE PEREIRA NEVES DOS REIS; MARCELO NUNES SAYAO; FILIPE BARBOSA LITAIFF.
Portaria 1343 30/06/2016 Dispensar o servidor FILIPE BOCK CAMPOS.
Portaria 1344 30/06/2016 Designar a servidora ANA PAULA LIMA DA COSTA DA ROCHA.
Portaria 1345 30/06/2016 Conceder promoção funcional ALEXANDRE MAIA DO BOMFIM.
Portaria 1346 30/06/2016 Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “c”, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora GLAUCIENE PAULA DE SOUZA MARCONE.
Portaria 1347 30/06/2016 1. Conceder Retribuição por Titulação - RT LILIAN RIBEIRO FURTADO.
Portaria 1349 01/07/2016 Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) à servidora Paula Soledade dos Santo.
Portaria 1350 01/07/2016 Autorizar o afastamento do país da servidora MAYLTA BRANDÃO DOS ANJOS.
Portaria 1351 01/07/2016 Conceder, a partir de 30 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CHERLA SANTANA MATOS
Portaria 1352 01/07/2016 Conceder, a partir de 28 de abril de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor EDUARDO ÁVILA DE PAULA.
Portaria 1353 01/07/2016 Conceder, a partir de 20 de abril de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor TIAGO DOS SANTOS GRION.
Portaria 1354 01/07/2016 Conceder, a partir de 07 de maio de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FABIANO FARIAS.
Portaria 1355 01/07/2016 Autorizar o Afastamento para para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu fora do país - Doutorado do servidor LEANDRO ALBERTO CALAZANS NOGUEIRA.
Portaria 1356 01/07/2016 Conceder, a partir de 14 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MIQUEIAS DA SILVA FERNANDES.
Portaria 1357 01/07/2016 Conceder, a partir de 25 de maio de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GUILHERME MENDES THOMAZ.
Portaria 1359 04/07/2016 Dispensar o servidor MÁRCIO FERREIRA SOPHIA.
Portaria 1360 04/07/2016 Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Realengo.
Portaria 1361 04/07/2016 Designar o servidor MÁRCIO FERREIRA SOPHIA.
Portaria 1363 04/07/2016 Conceder, a partir de 14 de janeiro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOSIANE TOLEDO E SILVA.
Portaria 1365 05/07/2016 Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, à servidora DEISE LILIAN DE OLIVEIRA.
Portaria 1366 05/07/2016 Progredir a partir de 01 de outubro de 2014, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, a servidora INGRID CÂMARA CRUZ.
Portaria 1367 05/07/2016 Contratar VIVIANE DE CARVALHO CID.
Portaria 1368 05/07/2016 Contratar FREDERICO GOYTACAZES DE ARAUJO.
Portaria 203/2016/GR 04/07/2016 Alterar os servidores, conforme anexo, que compõem o Grupo de Trabalho de Estudos de Viabilidade e Implantação do Campus Niterói no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Este Grupo de Trabalho terá prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentação do Plano de Implantação do Campus; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 204/2016/GR 05/07/2016 Designar os servidores, conforme o anexo, sob a coordenação do primeiro, para comporem a Comissão Central de Reelaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2014-2018) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Comissão terá o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias para finalização dos trabalhos; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 205/2016/GR 06/07/2016 Aprovar, conforme abaixo, a alteração nos períodos de ajuste de inscrição em componente curricular e do resultado da contagem de crédito (concluintes) dos Campi Realengo e Rio de Janeiro, referentes ao Calendário Acadêmico dos cursos de Graduação deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: - Na coluna do 2o semestre: Onde se lê: 18 e 19 de agosto de 2016 Leia-se: 23 e 24 de agosto de 2016 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 206/2016/GR 07/07/2016 Designar os servidores estáveis, SATURNINO ALVES ANTONIO, matrícula SIAPE nº 262995, HELEN CRISTINA AYRES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1055218, e MARTA BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1866473, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001510/2016-95, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 041/2016/PROAD; Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 207/2016/GR 07/07/2016 Designar os servidores estáveis, SATURNINO ALVES ANTONIO, matrícula SIAPE nº 262995, VERÔNICA TRINDADE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1672226, e CAROLINA FLORA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1660075, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001509/2016-61, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 707/2016/DGP; Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 208/2016/GR 07/07/2016 Designar os servidores, conforme listado abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n°. 07/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Polibox Sistemas Construtivos Ltda., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Fábio Soares da Silva, matrícula SIAPE no 1571869 (Gestor Titular); Thayron Rodrigues Rangel, matrícula SIAPE no 1215391 (Gestor Substituto); Paulo Cezar Souza, matrícula SIAPE no 0276551 (Fiscal Titular); Sergio Bernardo dos Santos, matrícula SIAPE no 2292949 (Fiscal Substituto); Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 209/2016/GR 07/07/2016 Designar, a partir de 06 de julho de 2016, na forma do anexo, os servidores relacionados como fiscais e gestores do Contrato n.º 06/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 210/2016/GR 11/07/2016 Instituir o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais – NAPNE, subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do Campus Avançado Resende no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem o referido Núcleo: Alberto Arantes, matrícula SIAPE nº 2294964 (coordenador); Aline Miranda Cardoso, matrícula SIAPE nº 1747256 (vice- coordenadora); Silvia Cristina de Souza Trajano, matrícula SIAPE nº 2770765 (secretária); Flávia Vidal Magalhães, matrícula SIAPE nº 2305738; Diego Uliano Rocha, matrícula SIAPE nº 2305425; Paula Fernanda Vicente Rosa, matrícula SIAPE nº 2305086; Thais da Silva Alves, matrícula SIAPE nº 1326237; Ricardo Guimarães de Almeida, matrícula SIAPE nº 1247204; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 211/2016/GR 11/07/2016 Instituir o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do Campus Avançado Resende no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o referido Núcleo: Paula Fernanda Vicente Rosa, matrícula SIAPE no 2305086 (coordenadora); Flávia Vidal Magalhães, matrícula SIAPE no 2305738 (vice-coordenadora) Aline Miranda Cardoso, matrícula SIAPE no 1747256; Humberto Reis dos Santos, matrícula SIAPE no 1987170; Diego Uliano Rocha, matrícula SIAPE no 2305425; Julio César Gama Dias da Silva, matrícula SIAPE no 2317571; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 212/2016/GR 11/07/2016 Instituir o Núcleo de Gênero e Diversidade do Campus Avançado Resende no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o referido Núcleo: Ivan Ignácio Pimentel, matrícula SIAPE no 2305757 (coordenadora); Flávia Vidal Magalhães, matrícula SIAPE no 2305738; Aline Miranda Cardoso, matrícula SIAPE no 1747256; Fabiana da Conceição dos Santos de Brito, matrícula SIAPE no 2151518; Maiara Alvim de Almeida, matrícula SIAPE no 1889550; Ricardo Guimarães de Almeida, matrícula SIAPE no 1247204; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 213/2016/GR 12/07/2016 Designar os servidores, conforme listado abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho para Construção do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Tecnologias Digitais Aplicadas ao Ensino no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Risiberg Ferreira Teixeira, matrícula SIAPE no 1553306; Alda Maria Coimbra Aguilar Maciel, matrícula SIAPE no 199236; Armando Martins de Souza, matrícula SIAPE no 2212009; Carmen Elena das Chagas, matrícula SIAPE no 1861109; Cassiana Barreto Hygino Machado, matrícula SIAPE no 1135407; José Dalvio Ghirello Garcia, matrícula SIAPE no 1622981; Este Grupo de Trabalho terá prazo de 90 (noventa) dias para apresentação da proposta à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 214/2016/GR 15/07/2016 Cancelada.
Portaria 215/2016/GR 15/07/2016 Alterar, conforme abaixo, a composição do Comitê de Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão (CASIG) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria no 176, de 30 de outubro de 2014: CARLOS VICTOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2768194 (presidente); FÁBIO CARLOS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1456545; FERNANDO ROCHA BESERRA, matrícula SIAPE nº 1820977; JORGE SATURNINO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1824156; LEANDRO RIBEIRO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1579547; CLÁUDIO ROBERTO RIBEIRO BOBEDA, matrícula SIAPE nº 1077589; FRANCISCO JOSÉ MONTORIO SOBRAL, matrícula SIAPE nº 0053965; PRISCILA CAETANO BENTIN, matrícula SIAPE nº 1865787; LUCIANA CARDOSO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1565409; GILVAN DE OLIVEIRA VILARIM, matrícula SIAPE nº 2775118; ADA GUAGLIARDI FARIA, matrícula SIAPE nº 2294098; RICARDO FERREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 1974142; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 216/2016/GR 15/07/2016 Designar os servidores, conforme anexo, como membros do Comitê de Compras, Licitações e Contratos do IFRJ, pelo período de 12 (doze) meses, responsáveis pelos trabalhos advindos de Compras, Licitações e Contratos no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 217/2016/GR 15/07/2016 Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra do Campus São Gonçalo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, referente ao Processo nº 23270.000913/2013-74, Contrato nº 01/2014: BRUNO FILGUEIRAS REBELO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 2297183; MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, matrícula SIAPE nº 1707958; TIAGO GIANNERINI DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2453767; SAMUEL LOPES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1986149; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 218/2016/GR 18/07/2016 Designar os servidores estáveis, SATURNINO ALVES ANTONIO, matrícula SIAPE nº 262995, HELEN CRISTINA AYRES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1055218, e MARTA BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1866473, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001676/2016-10, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 041/2016/PROAD; Tornar sem efeito a Portaria no 206, de 07 de julho de 2016; Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de relatório conclusivo; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 219/2016/GR 18/07/2016 Designar os servidores estáveis, SATURNINO ALVES ANTONIO, matrícula SIAPE nº 262995, VERÔNICA TRINDADE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1672226, e CAROLINA FLORA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1660075, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001677/2016-56, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 707/2016/DGP; Tornar sem efeito a Portaria no 207, de 07 de julho de 2016; Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de relatório conclusivo; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 220/2016/GR 19/07/2016 Alterar, conforme anexo, a composição do Grupo de Trabalho para Elaboração do Projeto de Criação do Centro de Línguas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria nº 10/2014/GR. O GT está sob a presidência da servidora Adriana Mesquita Rigueira; Este GT terá prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do relatório final; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 221/2016/GR 21/07/2016 Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 25 de julho, o prazo para apresentação de relatório conclusivo elaborado pelo Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Regulamento de Qualificação e Capacitação de servidores, instituído pela Portaria no 109, de 25 de abril de 2016, desta Instituição de Ensino; Alterar, conforme anexo, a composição do referido Grupo de Trabalho; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 222/2016/GR 21/07/2016 Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de junho, o prazo para apresentação do Plano de Implantação e do relatório de atividades sob a responsabilidade do Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Implantação do Campus São João de Meriti no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Alterar, conforme anexo, a composição do referido GT; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 223/2016/GR 22/07/2016 Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 26 de julho, o prazo para apresentação da proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho para o estudo de viabilidade da implantação do regime de trabalho de 30 horas para os servidores técnicos-administrativos em Educação – TAE no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 106, de 25 de abril de 2016; Dispensar, conforme anexo, a servidora Fernanda Paixão de Souza Gouveia, matrícula SIAPE no 1657018 e o servidor Leandro Azevedo Sampaio, matrícula SIAPE no 1896762, do referido GT; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 224/2016/GR 11/07/2016 Instituir o Núcleo de Gênero e Diversidade do Campus Rio de Janeiro no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Designar os servidores, conforme anexo, para comporem o referido Núcleo; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 225/2016/GR 25/07/2016 Alterar, conforme anexo, a composição do Grupo de Trabalho para Elaboração do Projeto de Criação do Centro de Línguas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria nº 10/2014/GR; O GT está sob a presidência da servidora Adriana Mesquita Rigueira; Este GT terá prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do relatório final; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 226/2016/GR 26/07/2016 Instituir Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Implantação do Campus Queimados no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Designar os servidores, na forma do anexo, sob a presidência do primeiro, para compor o referido GT; Este Grupo de Trabalho terá prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentação do Plano de Implantação do Campus e do relatório de atividades; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 227/2016/GR 26/07/2016 Tornar sem efeito a Portaria no 224, de 11 de julho de 2016; Instituir o Núcleo de Gênero e Diversidade do Campus Rio de Janeiro no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Designar os servidores, conforme anexo, para comporem o referido Núcleo; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 228/2016/GR 27/07/2016 Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Conselho Editorial da Série de Publicações de Livros Eletrônicos, intitulada Cadernos Prograd, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Cristiane Teixeira de Oliveira, matrícula SIAPE 1570509 (Presidente do Conselho Editorial); Claudia Regina Corrêa Lins Vieira, matrícula SIAPE 2314662 (Revisora de Textos); Audrei Aparecida Franco de Carvalho, matrícula SIAPEb1147416 (Arte e Diagramação); Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 229/2016/GR 28/07/2016 Alterar, conforme anexo, a composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais – NAPNE do Campus Paracambi no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 230/2016/GR 28/07/2016 Alterar a composição do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do Campus Paracambi no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 231/2016/GR 28/07/2016 Alterar, conforme anexo, a composição e a presidência do Grupo de Trabalho para Formulação das Regras de Promoção/Progressão dos Servidores Docentes deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 232/2016/GR 28/07/2016 Designar os servidores, conforme anexo, para compor o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do Campus Volta Redonda no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 233/2016/GR 28/07/2016 Designar os servidores, conforme anexo, para compor o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do Campus São Gonçalo no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 234/2016/GR 28/07/2016 Designar os servidores, conforme anexo, para compor o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do Campus Arraial do Cabo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 235/2016/GR 28/07/2016 Designar os servidores, conforme anexo, para compor o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do Campus Nilópolis no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

References: artigo 208
 artigo 208
 artigo 36
 artigo 97
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 10
 Artigo 22
 Artigo 10
 Artigo 10
 Artigo 58
 artigo 67
 Artigo 58
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