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Timestamp: 2019-12-13 07:47:17+00:00

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DOSP 3/10/2019 - Pg. 28 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 28 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Outubro de 2019
No Processo GDOC 1000201-675594/2018, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP 01/2019, (fls. 11/24), bem como Informação 01014/DDPE, (fls. 27) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por HELIO RUBENS MENEGUELO LOBO, RG 12.578.487-9, aposentado, AUTORIZANDO o pagamento de 30 (trinta) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 07-09-2010 a 05-09-2015, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares. Quanto a férias usufruiu todos os períodos que fez jus.
No Processo GDOC 1000256-705779/2018, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP 01/2019, (fls.09/22), bem como Informação 00966/DDPE, (fls. 26) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por JAIME JOSÉ RODRIGUES, RG 14.871.102-9, aposentado, AUTORIZANDO o pagamento de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de licença-prêmio referente aos períodos aquisitivos de 05-10-1988 a 03-10-1993 (30 dias), 04-10-1993 a 02-10-1998 (90 dias), 03-10-1998 a 01-10-2003 (60 dias), 02-10-2003 a 29-09-2008 (90 dias), 30-09-2008 a 28-09-2013 (90 dias) e de 29-09-2013 a 27-09-2018 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares. Quanto a férias usufruiu todos os períodos que fez jus.
No Processo GDOC 1000235-21069/2019, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP 01/2019, (fls. 10/23), bem como Informação 00967/DDPE, (fls. 27) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por ROBERTO TOMASINI, RG 3.383.466-0, aposentado, AUTORIZANDO o pagamento de 420 (quatrocentos e vinte) dias de licença-prêmio referente aos períodos aquisitivos de 05-10-1988 a 03-10-1993 (30 dias), 04-10-1993 a 02-10-1998 (90 dias), 03-10-1998 a 01-10-2003 (30 dias) 02-10-2003 a 29-09-2008 (90 dias), 30-09-2008 a 28-09-2013 (90 dias) e de 29-09-2013 a 27-09-2018 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares. Quanto a férias usufruiu todos os períodos que fez jus.
No Processo GDOC 14120-267463/2019, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP 01/2019, (fls. 256/269), e a orientação traçada pela Consultoria Jurídica desta Pasta através do Parecer CJ/SF 476/2016, bem como Informação 01230/DDPE, (fls. 276) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por JAIR STIRBULOV, RG 4.207.428, aposentado, AUTORIZANDO o pagamento de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de licença--prêmio referente aos períodos aquisitivos de 27-04-1977 a 31-07-1978 e 05-10-1988 a 29-06-1992 (90 dias), 30-06-1992 a 28-06-1997 (90 dias), 15-07-1968 a 13-06-1969 e de 29-06-1997 a 29-07-2001 (90 dias), 30-07-2001 a 28-07-2006 (90 dias) e de 29-07-2006 a 27-07-2011 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 1000201-675569/2018, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP 01/2019 (fls.12/24), bem como Informação 01126/DDPE, (fls.27) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por ROSALINA SETUKO TAKAU BRINO, RG 6.061.100-5, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 20-02-1990 a 18-02-1995 (15 dias), de 20-02-2000 a 17-02-2005 (60 dias), de 18-02-2005 a 16-02-2010 (90 dias) e de 17-02-2010 a 15-02-2015 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares. Quanto às férias já usufruiu todos os períodos a que fez jus.
No Processo GDOC 1000235-697334/2018, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP 01/2019 (fls.10/23), bem como Informação 01098/DDPE, (fls.26) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por ROSELI BRANA LENHARO, RG 5.180.686-1, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de 420 (quatrocentos e vinte) dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 05-10-1988 a 03-10-1993 (60 dias), de 04-10-1993 a 02-10-1998 (90 dias), de 03-10-1998 a 01-10-2003 (15 dias), de 02-10-2003 a 29-09-2008 (75 dias), de 30-09-2008 a 28-09-2013 (90 dias) e de 29-09-2013 a 27-09-2018 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares. Quanto às férias já usufruiu todos os períodos a que fez jus.
No Processo GDOC 23707-283083/2018, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP 01/2019 (fls.12/25), bem como Informação 01758/DDPE, (fls.28) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por DEBORA BENZAN, RG 13.070.763-6, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 11-12-2017 a 08-12-2012 (90 dias) e de 09-12-2012 a 07-12-2017 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 33806-108155/2019, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP 01/2019, (fls. 13/26), bem como Informação 01600/DDPE, (fls. 29) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por EVA ROSA DA CRUZ, RG 12.863.342-6, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 28-03-1999 a 25-03-2004 (90 dias), de 26-03-2004 a 24-03-2009 (90 dias) e de 25-03-2009 a 23-03-2014 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 1000371-24567/2019, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP 01/2019 (fls.10/23), bem como Informação 01042/DDPE, (fls.26) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por GILBERTO NEPOMUCENO, RG 8.590.320-6, aposentado, AUTORIZANDO o pagamento de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 05-10-1988 a 03-10-1993 (90 dias), de 04-10-1993 a 02-10-1998 (90 dias), de 02-10-2003 a 29-09-2008 (15 dias), de 30-09-2008 a 28-09-2013 (90 dias) e de 29-09-2013 a 27-09-2018 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares. Quanto às férias já usufruiu todos os períodos a que fez jus.
No Processo GDOC 13840-227762/2018, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP 01/2019, (fls. 11/24), bem como Informação 01263/DDPE, (fls. 27) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por CLAUDINA COSTA DO NASCIMENTO MOREIRA, RG 6.806.602-8, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de 195 (cento e noventa e cinco) dias de licença-prêmio referente aos períodos aquisitivos de 20-12-2001 a 18-12-2006 (15 dias), 19-12-2006 a 17-12-2011 (90 dias) e de 18-12-2011 a 15-12-2016 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 23670-114301/2019, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP 01/2019 (fls.58/71) e a orientação traçada pela Consultoria Jurídica desta Pasta através do Parecer CJ/SF 476/2016, bem como Informação 001545/ DDPE, (fls.81/82) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por CELIA REGINA TEIXEIRA, RG 11.478.563-6, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 25-08-1992 a 23-09-1997 (60 dias), de 23-08-2002 a 21-08-2007 (45 dias), de 22-08-2007 a 19-08-2012 (60 dias) e de 20-08-2012 a 18-08-2017 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
Apostila da Diretora do CDPe-3, de 26-09-2019
Declarando que a pensionista CELIA GOTARDI ALBANEZI, RG 4301828-2, faz jus à pensão parlamentar, a partir de 10-07-2019, na proporção de 75% sobre 65%, na qualidade de dependente do ex-parlamentar ALVINO ALBANEZI. (Apost. CDPe-3 00289/2019)
Declarando que a pensionista FRANCISCA VIEIRA VILELA, RG 34898745-6, faz jus à diferença entre a pensão paga pelo INSS e o que estaria percebendo se na ativa estivesse na CEAGESP o aposentado que deu origem à Complementação de Pensão, na proporcionalidade de 80% a partir de 03-06-2019. (Apost. CDPe-3 00290/2019)
Declarando que a pensionista SANDRA REGINA OLIVEIRA, RG 12384091-0, faz jus à diferença entre a pensão paga pelo INSS e o que estaria percebendo se na ativa estivesse na CTEEP o aposentado que deu origem a Complementação de Pensão, na proporcionalidade de 80% sendo desdobrada em 5,1691%, a partir de 01-09-2019. (Apost. CDPe-3 00293/2019)
Declarando que os autores abaixo relacionados, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer” contida no processo 0006785-67.2010.8.26.0053 – 14ª VFP – Principal - 02443-95.2019.8.26.0053 – Cump. Sentença, em nome de WILSON APARECIDO AVELINO E OO, fazem jus à diferença de pagamentos em razão da aplicação do disposto na Lei 8.880/1994, que instituiu a URV, na razão especificada abaixo sobre o valor do salário base, incidindo inclusive sobre os anuênios/quinquênios porventura existentes no vínculo:
AMILTON GONCALVES DE AGUIAR - RG M5122381 - 8,29% CIRIANA DE ARAUJO BILU - RG MG11661014 - 8,29%
JOSÉ CELIO DE ANDRADE - RG 3199832 - 13,08%
JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES - RG M2303753 - 9,01%
Apostila do Diretor do CRDPe-Ribeirão Preto, de 02-10-2019
Declarando , em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. 0001113-68.2016.8.26.0053 - 10ª - VFP, em nome de ALBERTO ADULIS E OO, o direito do autor abaixo indicado ao reconhecimento judicial à integração dos índices do IPC de março/90 e abril/90, nos percentuais de 84,31% e 44,80%, respectivamente, à sua complementação de aposentadoria/pensão:
ABIMAEL SIMOES, RG 9872834, AUDITOR SR.
Apostilas da Diretora Técnica Substituta do CRDPe-6, de 02-10-2019
Tornando sem efeito a apostila publicada em 28-09-2019 por participar de outra ação judicial de mesmo teor jurídico para a autora abaixo identificada, contida no Processo Judicial 0131574-80.2006.8.26.0053 - 9ª V.F.P. – SP, em nome de MARIA APPARECIDA DIAS BERNARDO E OO - reajuste salarial de 9,44% sobre os valores da complementação de aposentadoria/pensão, nos termos do Acordo Coletivo de Trabalho de 2005:
MARGARIDA SALLUN DE PAULA – RG. 13.480.183
Declarando , em cumprimento à Obrigação de Fazer, face decisão judicial transitada em julgado, em nome de ALBERTO ADULIS E OO, contida nos Processos Judiciais 0129234-66.2006.8.26.0053 – 10ª V.F.P. e 0001113-68.2016.8.26.0053 – 10ª V.F.P. (Execução de Sentença), que os interessados abaixo fazem jus ao reconhecimento judicial à integração dos índices do IPC de março/90 e abril/90, nos percentuais de 84,31% e 44,80%, respectivamente, à sua complementação de aposentadoria/pensão:
JOSE FERREIRA BRASIL - RG 4.441.324;
JOSE GERMANO - RG 8.286.171;
NELSON MARQUES DIAS - RG 9.413.716;
ROBERTO CAVANI - RG 4.724.736.
Autorizando 15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor ANTENOR SOARES NETO, RG 14154317-6, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, referente ao período aquisitivo de 01-05-2012 a 29-04-2017. Saldo restante de 60 dias. CRA-Araçatuba.
Valdnei Gomes da Rocha, RG 13025947-0, Técnico de Laboratório, temporário, do (a) Instituto de Infectologia "Emílio Ribas", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 5-9-2019. (Comunicado/Ofício 6494/2019)
Despacho do Diretor, de 01-10-2019
NRH - Bauru
WALTER LUIZ COELHO COCATO, SF-23712-981942/2011.
Portarias da Diretora Substituta, de 2-10-2019
a partir de 1º-10-2019, à servidora ADRIANA PEREIRA PEDRO, RG 27.255.338-4, Assessor Técnico I, Ref.: 4 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-443/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, à servidora ALBA LÚCIA DOS SANTOS NOGUEIRA, RG 15.215.040, Assessor Técnico I, Ref.: 4 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-444/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, à servidora ANA ELISA DUTRA, RG 25.027.064-X, Assessor Técnico VI, Ref.: 13 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-445/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, à servidora ANA LUIZA PUZZOVIO, RG 6.165.222-2, Assessor Técnico VI, Ref.: 13 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-446/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, à servidora ANA PAULA FLORES DA COSTA, RG 36.942.802-X, Assessor Técnico I, Ref.: 4 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-447/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, à servidora CAROLINA ALVES FORNAZIERO, RG 44.015.589-7, Assessor Técnico VI, Ref.: 13 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-448/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, à servidora CLAYTON JOSÉ DO PATROCINIO SILVA, RG 22.888.402-0, Assessor I, Ref.: 1 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-449/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, ao servidor DIEGO FLORÊNCIO TAVARES DA SILVA, RG 47.243.105-5, Assessor I, Ref.: 1 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-450/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, à servidora EVA WILMA MARTINELLI, RG 19.127.865-8, Assessor Técnico I, Ref.: 4 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-451/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, à servidora FABIANA SALVADOR DOS REIS, RG 32.478.271-8, Assessor I, Ref.: 1 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-452/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, ao servidor FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 45.471.040-9, Assessor Técnico I, Ref.: 4 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-453/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, ao servidor GUILHERME QUIRINO AGOSTINHO, RG 43.587.624-7, Assessor I, Ref.: 1 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-454/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, à servidora IVETE SILVA, RG 5.333.021-6, Assessor Técnico VI, Ref.: 13 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-455/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, ao servidor JOSÉ LUIZ ALVES TOLENTINO, RG 20.050.933-0, Assessor I, Ref.: 1 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-456/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, à servidora JULIANA TOLEDO DE VIVEIRO, RG 28.372.423-7, Assessor Técnico VI, Ref.: 13 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-457/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, à servidora KAREN CONCEIÇÃO MARQUES, RG 43.581.621-4, Assessor I, Ref.: 1 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-458/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, à servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO DE MATOS, RG 10.565.197-7, Assessor Técnico VI, Ref.: 13 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-459/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, à servidora MARIA APARECIDA SIMÕES, RG 7.676.037-6, Assessor Técnico I, Ref.: 4 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-460/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, à servidora MARIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO, RG 17.639.595-7, Assessor Técnico VI, Ref.: 13 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-461/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, ao servidor NATANAEL NICOLAS DE MORAES CARDOSO, RG 53.346.532-1, Assessor I, Ref.: 1 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-462/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, à servidora NAYARA BARRETO SOUZA RAMOS, RG 30.009.615-X, Assessor Técnico VI, Ref.: 13 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-463/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, ao servidor OCTAVIO JOSÉ DE MEDEIROS CARREIRO, RG 9.053.454-2, Assessor I, Ref.: 1 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-464/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, à servidora PATRICIA SILVA DOS SANTOS, RG 40.143.270-1, Assessor I, Ref.: 1 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-465/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, à servidora SUZANA DA SILVA OLIVEIRA, RG 34.048.033-1, Assessor Técnico I, Ref.: 4 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-466/2019) – CVF
a partir de 1º-10-2019, à servidora VIRGÍNIA BESERRA DA SILVA, RG 26.398.132-0, Assessor I, Ref.: 1 da EVC do SQEP-C-CLT, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, em virtude de cessação de afastamento. (CVF-467/2019) – CVF
Declarando a Incorporação de Décimos, nos termos do Decreto 35.200, de 26-06-1992, à interessada abaixo identificada, na seguinte conformidade:
SIMONE DE PAULA LIMA, RG 16.191.328-3
01/10 – Assessor Técnico II, a partir de 07-03-2019.
Apostilas Diretora, de 02-10-2019
FERNANDA ZOTIN, RG 22507600-7, 1/10 na função de Assistente Fiscal I, com vigência a partir de 03-05-2019. (NRH Taubaté-163/2019);
LUIS GUSTAVO AMORIM THEODORO, RG 6979493-1, 1/10 na função de Assistente Fiscal I, com vigência a partir de 05-09-2019. (NRH Taubaté-164/2019);
PRISCILLA MARCH GARCIA, RG 11463984-2, 1/10 na função de Encarregado de Serviço Interno, com vigência a partir de 21-08-2014. (NRH Taubaté-165/2019);
SAVIO RODRIGO ANTUNES DOS SANTOS ROSA, RG 43571018-7, 4/10, na função de Assessor Fiscal I, respectivamente com vigências a partir de 31-07-2016, 31-07-2017, 31-07-2018 e 31-07-2019. (NRH Taubaté-166/2019);
VALOI EMILIO NUNES DOMENICI, RG 29111524-X, 5/10 na função de Assistente Fiscal I, sendo 4/10 com vigências a partir de 16-09-2018 e 1/10 com vigência a partir de 21-10-2018. (NRH Taubaté-167/2019).
DEVANIR ZULIANI - AFR - RG: 13.109.657 - A PARTIR DE
01-09-2019 (totalizando 6)
MARCIA MARIA CINTRA BARCI - TEFE - RG: 7.761.150-0 - A
PARTIR DE 07-09-2019 (totalizando 7)
Apostilas do Diretor, de 01-10-2019
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, aos servidores:
Nome Cargo RG Bloco Certidão
CRA/5 - NRH
MARIA CRISTINA PEREIRA SCHETTINI TEFE 5.599.901-3 26/09/2014 a 24-09-2019 184/2019 ROSANE MARIA GARCIA TEFE 22.276.764-9 29/09/2014 a 27-09-2019 185/2019
ADELAIDE AMÉLIA DE CASTRO MESQUITA, RG 15.245.400-7, TEFE, Ref. 2-D do SQC-III, referente ao bloco de 30-09-2014 a 28-09-2019. (CRA/BAURU)
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, RG 16.829.676-7, Assessor de Apoio Fazendário I, Ref. 1 do SQC. II, referente ao Bloco de 27-09-2014 a 25-09-2019. (CRA/BAURU)
KAZUKO MAEDA TAGLIATONE, RG 8.017.254-4, TEFE, Ref. 2-D do SQC-III, referente ao bloco de 11-09-2014 a 09-09-2019. (CRA/BAURU)
LUIZ FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, RG 09.710.066-3, Oficial Operacional, Ref. 1-E do SQF-II, referente ao bloco de 29-09-2014 a 27-09-2019. (CRA/BAURU)
MARIA OLIVIA TROMBINI, RG 6.944.876-0, TEFE, Ref. 1-E do SQC-III, referente ao bloco de 07-09-2014 a 05-09-2019. (CRA/BAURU)
PAULO JOSÉ DO REGO, RG 6.136.090-5, AFR, Nível II do SQC-III, referente ao bloco de 19-09-2014 a 17-09-2019. (CRA/BAURU)
Apostila do Diretor Substituto, de 27-09-2019
Declarando que o número do Registro Geral do servidor OTACILIO BARBOSA, Técnico da Fazenda Estadual, Ref./Grau 2/D do SQC-III, foi alterado para 11.207.483-2, por motivo de 2ª via (NRH-CRA-Osasco – 29/2019).
Portaria do Diretor de Benefícios Civis, de 2-10-2019 Gerência de Aposentadoria
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20150104) ADRIANE ADELIA MENEZES DA SILVA, RG 12.743.312-0, Escrivao de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 16996/95, fazendo jus aos proventos integrais. (Port.DBS 14724/2019)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20147605) AGOSTINHO ALVES SOBRINHO, RG 6.843.617, Perito Criminal de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP 5493/1992, fazendo jus aos proventos integrais. (Port.DBS 17985/2019)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 40 § 1º, III, § 4º, II, da CF 88, c/c art. 1º, II, a LCf 51/85 alt. LCf 144/14 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20153355) ALFREDO ANDRADE DE OLIVEIRA, RG 5.893.600-2, Investigador de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 3013/2018, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a Lei 10.887/2004 (Port.DBS 15912/2019)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20132525) ALZIRA VALENTIM SERGI, RG 13.696.030-3, Agente Policial de 2º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 11282/2019, fazendo jus aos proventos integrais. (Port.DBS 18222/2019)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20143269) ANA MARIA DINIZ ANTONELI, RG 14.054.087-8, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSSP, constante do PUCT SSP-008/2000-PM, fazendo jus aos proventos integrais. (Port.DBS 18957/2019)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20121728) ANA MARIA DOS SANTOS, RG 16.531.578-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 0020121728, fazendo jus aos proventos integrais. (Port.DBS 14489/2019)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 40 § 1º, III, § 4º, II, da CF 88, c/c art. 1º, II, a LCf 51/85 alt. LCf 144/14, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20150250) ARLINDO DE OLIVEIRA CESAR, RG 18.949.999-0, Investigador de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT dgp-008319/97-PUCT, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a Lei 10.887/2004 (Port.DBS 16124/2019)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20143874) BERENICE DANTAS DA SILVA, RG 14.147.161-X, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II-QSSP, constante do PUCT DGP 008199/1989, fazendo jus aos proventos integrais. (Port.DBS 17783/2019)

References: artigo 1
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 artigo 209
 Artigo 3
 Artigo 40
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