Source: https://apd.org.br/nova-ordem-tributaria/
Timestamp: 2020-07-13 11:55:27+00:00

Document:
NENOT/APD Diretiva de Criação – Academia Paulista de Direito
Home | NENOT/APD Diretiva de Criação
No. 4 F
O Presidente da Academia Paulista de Direito, na forma do Estatuto e do Regimento Interno da Academia, e da Diretiva 4/2017, após indicação e nomeação do Acadêmico Titular da Cadeira Nelson Hungria, faz editar a presente Diretiva, determinando que se dê ciência aos Acadêmicos e Acadêmicas, à comunidade jurídica e à sociedade.
Artigo 1º. Fica criado o Núcleo de Estudos para uma Nova Ordem Tributária – NENOT/APD, Núcleo de Pesquisa, Estudos e Atividades de Participação e Extensão à Sociedade da Academia Paulista de Direito – ACADEMIA PESQUISA – vinculado à Cadeira Tito Vieira Resende, cujo Diretor e Coordenador Acadêmico é o Acadêmico Titular da Cadeira Tito Vieira Resende, Professor Hamilton Dias de Souza., que realizará seus trabalhos em conjunto com a Comissão de Estudos já constituída e em atividade, coordenada por ele, pelo Acadêmico Professor Roque Antonio Carrazza e pelo Professor Humberto Dávila, composta também pelos Acadêmicos Professores Ives Gandra Martins e Kiyoshi Harada e pelo Professor Everardo Maciel.
Artigo 2º. O NENOT/APD, vinculado à Cadeira Tito Vieira Resendea, terá a finalidade e a estrutura estabelecidas em seus Projeto e Normas., cujos termos integram a presente Diretiva.
Artigo 3º. O NENOT/APD é composto pela Comissão de Estudos referida no Artigo 1º, para a qual poderão ser designados outros membros, por decisão do Titular da Cadeira Tito Vieira Resende e de seus atuais coordenadores.
Parágrafo Único. As designações, Normas e Projeto serão feitas mediante diretivas da Cadeira Tito Vieira Resende, que tomarão a numeração 4, seguida da letra F, e de numerais romanos correspondentes à ordem de sua edição.
Artigo 4º. Os resultados dos trabalhos da Comissão de Estudos serão divulgados pela Academia Paulista de Direito e pela Comissão de Estudos, em evento(s) especialmente organizado(s) para tal fim, bem como em publicação(ões) a ser(em) feita(s) pela Academia Paulista de Direito e pela Comissão de Estudos.
Artigo 5º. Integram a presente Diretiva os termos da Diretiva 4/2017.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3
 Artigo 1

Artigo 4

Artigo 5