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Timestamp: 2018-12-17 12:34:11+00:00

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PREÇO DA CONSTRUÇÃO
Aviso n.° 12034/2018 de 23 de agosto
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.
Aviso n.° 6576/2018 de 17 de Maio
Corrige os índices ponderados de custos de materiais referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.
Aviso n.° 6575/2018 de 17 de Maio
Corrige os índices ponderados de custos de materiais referentes aos meses de abril, maio e junho de 2017, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.
Aviso n.° 4392/2018 de 5 de Abril (II Série)
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2017, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.
Decreto Regulamentar Regional n.° 6/2018 de 19 de Março
Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2018
Portaria n.° 379/2017 de 19 de Dezembro
Decreto Regulamentar Regional n.° 10/2017/M de 25 de Agosto
Aviso n.° 9636/2017 de 22 de Agosto (Série II)
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2016, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.
Aviso n.° 9637/2017 de 22 de Agosto (Série II)
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.
Portaria n.° 345-B/2016 de 30 de Dezembro
Decreto Regulamentar Regional n.° 2/2016/M de 21 de Janeiro
Fixa o Valor do Metro Quadrado de Construção para o Ano de 2016.
Portaria n.° 419/2015 de 31 de Dezembro
Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, a vigorar no ano de 2016.
Portaria n.° 236/2015 de 10 de Agosto
Aviso n.° 2980/2015 de 20 de Março (II Série)
Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2014.
Portaria n.° 280/2014 de 30 de Dezembro
Aviso n.° 11343/2014 de 13 de Outubro de 2014
Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto - Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão -de -obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014, fixados por despacho de 22 de setembro de 2014, do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações.
Portaria n.° 370/2013 de 27 de Dezembro
Fixa o valor médio de construção por metro quadrado a vigorar no ano de 2014.
Portaria n.° 353/2013 de 4 de Dezembro
Portaria n.° 295/2011 de 15 de Novembro
Estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas para o ano de 2012.
Portaria n.° 143/2011 de 06 de Abril
Decreto Regulamentar Regional n.° 1/2011/M de 16 de Março
Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2011.
Portaria n.° 1331/2010 de 31 de Dezembro
Decreto Regulamentar Regional n.° 1/2010/M de 25 de Março
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2010 na Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.° 1456/2009 de 30 de Dezembro
Portaria n.° 1379-B/2009 de 30 de Outubro
Portaria n.° 669/2009 de 22 de Junho
Fixa, para vigorar em 2009, o preço da habitação por metro quadrado de área útil (Pc) a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de Abril.
Decreto Regulamentar Regional n.° 5/2009/M de 7 de Maio
Portaria n.° 1545/2008 de 31 de Dezembro
Portaria n.° 1529-A/2008 de 26 de Dezembro
Fixa, para vigorar em 2008, o preço da habitação por metro quadrado de área útil (Pc) a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 141/88 de 22 de Abril.
Portaria n.° 1240/2008 de 31 de Outubro
Decreto Regulamentar Regional n.° 6/2008/M de 26 de Março
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2008.
Portaria n.° 16-A/2008 de 9 de Janeiro
Fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2008.
Portaria n.° 1501/2007 de 23 de Novembro
Fixa, para 2007, os preços máximos de aquisição das habitações ao abrigo dos Decretos-Leis n.ºs 163/93, de 7 de Maio, 197/95, de 29 de Julho, e 135/2004, de 3 de Junho.
Decreto Regulamentar Regional n.° 10/2007/M de 21 de Novembro
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2007.
Portaria n.° 1374/2007 de 22 de Outubro
Fixa, para vigorar em 2007, o preço da habitação por metro quadrado de área útil (Pc) a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de Abril.
Portaria n.° 1433-C/2006 de 29 de Dezembro
Fixa o custo médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2007.
Portaria n.° 1152/2006 de 30 de Outubro
Procede à actualização dos preços de construção da habitação por metro quadrado para efeito de cálculo da renda condicionada  artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 329-A/2000, 22 de Dezembro.
Decreto Regulamentar Regional n.° 8/2006/M de 17 de Julho
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2006.
Portaria n.° 696/2006 de 10 de Julho
Fixa para 2006 os preços máximos para a aquisição de fogos ao abrigo dos Decretos-Lei n.º 163/93, de 7 de Maio, n.º 197/95, de 29 de Julho, e n.º 135/2004, de 3 de Junho.
Portaria n.° 430/2006 de 3 de Maio
Fixa, para vigorar em 2006, o preço da habitação por metro quadrado de área útil (Pc), a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-lei n.º 141/88, de 22 de Abril.
Portaria n.° 1127/2005 de 31 de Outubro
Fixa, para vigorar em 2006, o preço da habitação por metro quadrado da área útil consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo de renda condicionada.
Decreto Regulamentar Regional n.° 25/2005/M de 17 de Junho
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano 2005.
Despacho n.° 22 637/2004 (II série) de 5 de Novembro
Estabelece mais um conjunto de fórmulas-tipo de revisão de preços para empreitadas.
Portaria n.° 1379-A/2004 de 30 de Outubro
Fixa para vigorar em 2005, o preço da habitação por metro quadrado da área útil consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo de renda condicionada.
Decreto Regulamentar Regional n.° 14/2004/M de 27 de Julho
Fixa em  556,43, para valer no ano de 2004, o valor do metro quadrado padrão para efeitos da indústria de construção civil.
Portaria n.° 686/2004 de 19 de Junho
Fixa, para vigorar em 2004, o preço da habitação por metro quadrado da área útil (Pc) a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de Abril.
Rectificação n.° 383/2004 (II série) de 25 de Fevereiro
Rectifica o anexo ao Despacho n.º 1592/2004 (II série), publicado no Diário da República n.º 19, de 23 de Janeiro de 2004.
Despacho n.° 1 592/2004 (II série) de 23 de Janeiro
Estabelece novas fórmulas-tipo de revisão de preços para empreitadas postas a concurso a partir de 1 de Fevereiro de 2004, revogando o Despacho do Ministro do Equipamento Social e do Ambiente, de 26 de Julho de 1975, publicado no D.R., 2ª série, de 6 de Agosto de 1975.
Portaria n.° 1243/2003 de 29 de Outubro
Fixa, para vigorar em 2004, o preço da habitação por metro quadrado da área útil consoante as zonas do País.
Decreto Regulamentar Regional n.° 22/2003/M de 8 de Outubro
Fixa o valor do metro quadrado padrão para efeitos da indústria de construção civil.
Portaria n.° 311/2003 de 14 de Abril
Fixa, para vigorar em 2003, o preço da habitação por metro quadrado de área útil (Pc) consoante as zonas do país.
Portaria n.° 1369/2002 de 19 de Outubro
Fixa para o ano 2003 os valores, por metro quadrado, do preço da construção.
Portaria n.° 201/2002 de 6 de Março
Fixa, para vigorar em 2002, o preço da habitação por metro quadrado de área útil, consoante as zonas do país.
Decreto Regulamentar Regional n.° 3/2002/M de 6 de Fevereiro
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2002.
Decreto Regulamentar Regional n.° 2/2001/M de 15 de Março
Fixa o valor, por metro quadrado de construção para o ano de 2001.
Portaria n.° 1062-C/2000 de 31 de Outubro
Estabelece os valores, por metro quadrado, do preço da construção nas diferentes zonas do País para o ano de 2001.
Portaria n.° 106/2000 de 25 de Fevereiro
Fixa, para vigorar em 2000, o preço da habitação por metro quadrado de área útil e o preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados.
Decreto Regulamentar Regional n.° 3/2000/M de 9 de Fevereiro
Fixa, para vigorar em 2000, o valor do metro quadrado de construção.
Portaria n.° 982-C/99 de 30 de Outubro
Estabelece os valores, por metro quadrado, do preço da construção nas diferentes zonas do País para o ano de 2000.
Portaria n.° 946-C/98 de 31 de Outubro
Estabelece, para o ano de 1999, os valores, por metro quadrado, do preço de construção nas diferentes zonas do País.
Portaria n.° 1089-E/97 de 31 de Outubro
Estabelece, para o ano de 1998, os valores, por metro quadrado, do preço de construção nas diferentes zonas do País.
Portaria n.° 975-C/94 de 31 de Outubro
Estabelece, para o ano de 1995, os valores, por metro quadrado, do preço de construção nas diferentes zonas do País.
Decreto-Lei n.° 13/86 de 23 de Janeiro
Define o regime jurídico dos contratos de arrendamento de renda condicionada.

References: artigo 6
 artigo 6
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 artigo 5
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 artigo 4
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