Source: http://www.cmp.sc.gov.br/camara/proposicao/Projeto-de-Resolucao/2017/1/0
Timestamp: 2017-10-21 12:10:16+00:00

Document:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2017
Institui a Comissão, com base no Artigo 46, I do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a fim de tratar de assuntos relacionados a Demarcação de Terras Indígenas na Enseada de Brito, Morro dos Cavalos e Maciambú;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014/2017
Institui a Comissão, com base no Artigo 46, I do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a fim de tratar de assuntos relacionados a Fiscalização e Melhoria do Transporte Coletivo Municipal;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2017
Altera o Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 04/93).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2017
Institui Comissão Especial, com base no Artigo 46, I do Regimento Interno deste Poder legislativo Municipal a fim de tratar de assuntos de interesses públicos, comunitários, privados, discussão no plano diretor com especificações pontuais e regulamentações dos serviços públicos da Guarda do Embaú, neste município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2017
SAÚDE DO SERVIDOR. Regulamentam dispositivos da Lei nº 2.753, de 21 de dezembro de 2007.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2017
Altera o caput do artigo 31 da Resolução nº 011/2011, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Palhoça.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2017
Institui Comissão Especial, com base no artigo 46, I do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a fim de tratar de assuntos relacionados à elaboração de plano diretor específico, elaboração do plano de manejo da APA do entorno costeiro conforme Lei 14.661/2009 e Decreto Estadual 3159/2010, implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto e implantação do Sistema de captação, tratamento e abastecimento de água na região da Baixada do Maciambú, neste Município.
Altera o Artigo 32 do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 04/93).
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References: Artigo 46
 Artigo 46
 Artigo 46
 artigo 31
 artigo 46
 Artigo 32