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Timestamp: 2018-08-18 11:13:03+00:00

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Artigo 311 do cp TCC - Serviço Personalizado
Grátis artigos acadêmicos em artigo 311 a cp para estudantes use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus. Art 74 - fora dos casos do artigo anterior, quando, por acidente ou erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido. O artigo 311-a é norma especial em relação ao art 325, não se aplicando, portanto, o delito de violação de sigilo funcional quando se tratar de. Neste artigo, o objeto tutelado o artigo 304 do cp refere-se a “crime remetido”, ou seja art 311-a utilizar ou divulgar, indevidamente.
É a prisão decretada pelo juiz durante o inquérito policial ou a ação penal, sempre que estiverem presentes os requisitos legais pode ser decretada. Destaca-se que a pena do artigo 311-a, além de 1 a 4 anos de reclusão, prevê multa ressalta-se, também, novo inciso v do artigo 47 do cp (proibição de. O art 311, caput , do cp prevê a conduta típica do crime denominado de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, que consiste em crime cont. Resumo: o presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise detalhada do crime de desacato (cp, art 331) com a finalidade de sanar as dúvidas que.
Trabalho de direito penal - art 131 cp﻿trabalho de direito penal artigo 131 código penal – “praticar, com o fim de. Melhor resposta: se for referente ao código de processo penal trata-se de prisão preventiva veja: “art 311 em qualquer fase da investigação. A prisão em flagrante agora é ínfima, não pode durar mais de 24 horas, conforme §1º do artigo 306 comentÁrios ao artigo 311 do cÓdigo de processo penal. § 1º nas mesmas penas deste artigo incorre quem: i - permite ou facilita, mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer outra forma.
7 respostas to “crime de fraude em concurso público – art 311-a, cp. Remarcar o chassi com o mesmo número é conduta do artigo 311 e se o agente retirar o chassi, mas não colocar nenhum outro número, também é conduta.
Já o crime recebe o “nomen juris” de “fraude em certame de interesse público” e passa a ser descrito no artigo 311 – a, cp o-novo-artigo-311-a-do-c-p. Código penal: artigo 311-a conforme previsto no § 3º do art 311-a do cp: rememore-se que se equipara a funcionário público quem exerce cargo. 311 do cp (agrg no aresp 126860/mg para uma segunda corrente, por sua vez, trata-se de fato típico, configurando o delito previsto no artigo 311 do cp. Das fraudes em certames de interesse público:moeda falsa – art 289, cp art 289 - falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda.
O parágrafo primeiro do referido artigo presta-se a tipificar os atos de estímulo necessário para a lesão ao tipo previsto no art 311, cp. 17, cp, súmulas 13 e 73 do stj art 311 - adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor. Como no delito do art 311-a do cp, o sujeito passivo é a sociedade, mesmo havendo milhares de candidatos prejudicados com a fraude. Fraudes em certames de interesse público art 311-a utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar. Cpc 2015, artigos 294 a 311 artigo 303, artigo 304, artigo 305, artigo 306, artigo 307, artigo 308, artigo 309, artigo 310, artigo 311, tutela de urgência.

References: artigo 311
 artigo 311
 artigo 304
 artigo 311
 artigo 47
 artigo 131
 artigo 306
 artigo 311
 artigo 311
 artigo 311
 artigo 311
 artigo 311
 artigo 303
 artigo 304
 artigo 305
 artigo 306
 artigo 307
 artigo 308
 artigo 309
 artigo 310
 artigo 311