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Timestamp: 2019-10-15 19:28:36+00:00

Document:
Art. 18 do Decreto 52833/08, São Paulo
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Página 5 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2019
de Cadastro e Frequência, as previstas nos artigos 16 a 18 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; IV - por meio...” do inciso III, combinado com o artigo 15, ambos do Decreto nº 52.833, de …
Decreto nº 64.518, de 10 de outubro de 2019
, da Secretaria da Saúde, a que se refere o inciso VII do artigo 5º do Decreto nº 49.343, de 24 de janeiro de 2005 , observado... o disposto no inciso I do artigo 2º do Decreto nº 61.099, de 30 de ja……
, e no artigo 18, inciso V, do Decreto nº 52.833/2008, algumas dessas atividades são justamente a publicação... de Estado da Educação, por força do disposto no Decreto nº 57. 141/2011e no Decreto nº …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 10075062120188260053 SP 1007506-21.2018.8.26.0053
, 36, IV e 37, I, “d”, do Decreto nº 52.833/2008, que dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO previstas no artigo …
Página 22 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2018
, inc. V; e, 19 inc. VII do Decreto 52.833/2008, nos termos do artigo 261, inc. I, § 1º, 02, registrando-se o fato no... do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, …
Página 26 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2018
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução de 18-10-2018 Declarando confirmados: nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos…
Página 22 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2018
em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho do Procurador do Estado, Dr. Gibran Nobrega Zeraik Abdalla, Proc. 1027360-05.2015.8.26.0506 - 2ª VFP da Comarca de…
Página 22 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Setembro de 2018
licença-prêmio, 3º período, ref. qq. 08-05-2003 a 05-05-2008, a partir de 17-09-2018. Nada perde; Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, EUGENIO DIAS DO VALLE, RG. 9.707.944, da…
Página 23 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Setembro de 2018
Complementar 942/03, com fundamento no artigo 251, inciso I, c.c. os artigos 252 e 253, do mesmo Diploma Legal.(Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no período compreendido das 09h às…
Página 21 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Agosto de 2018
Resoluções de 8-8-2018 Proc.SAP/GS 640/12 - APLICANDO a Luiz Carlos Flores - RG 59.324.800-4, Agente de Segurança Penitenciária, classe V, do SQC-lll-QSAP, efetivo, classificado quando dos fatos na…

References: artigo 15
 artigo 5
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 261
 artigo 251