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PEDIDO DE RESERVA PARA INVESTIDORES NÃO INSTITUCIONAIS - PDF
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Domingos Avelar Palmeira
1 PEDIDO DE RESERVA PARA INVESTIDORES NÃO INSTITUCIONAIS GERDAU S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/MF nº / Avenida João XXIII, Distrito Industrial de Santa Cruz Rio de Janeiro, RJ - CEP Código de Negociação na BMF&BOVESPA das ações ordinárias: GGBR3 Código ISIN das ações ordinárias: BRGGBRACNOR1 Código de Negociação na BMF&BOVESPA das ações preferenciais: GGBR4 Código ISIN das ações preferenciais: BRGGBRACNPR8 Pedido de Reserva para Investidores Não Institucionais ( Pedido de Reserva ) relativo à oferta de distribuição pública (i) primária de ações ordinárias ( Ações Ordinárias ) e ações preferenciais ( Ações Preferenciais da Oferta Primária ), todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames de emissão da GERDAU S.A. ( Companhia ) ( Distribuição Primária ); e (ii) secundária de ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, de emissão da Companhia e de titularidade da METALÚRGICA GERDAU S.A. ( Metalúrgica Gerdau ) e GERDAU BG PARTICIPAÇÕES S.A. ( Gerdau BG e em conjunto com a Metalúrgica Gerdau, Acionistas Vendedores ) ( Ações Preferenciais da Oferta Secundária, e em conjunto com as Ações Preferenciais da Oferta Primária, Ações Preferenciais ) ( Distribuição Secundária ), a serem realizadas no âmbito de uma oferta global ( Oferta Global ), mediante a distribuição simultânea em mercado de balcão não-organizado, de Ações Ordinárias e Ações Preferenciais (Ações Ordinárias e Ações Preferenciais conjuntamente denominadas Ações ) no Brasil, com esforços de colocação no exterior, e de Ações Preferenciais no exterior, sob a forma de American Depositary Shares ( ADSs ), representados por American Depositary Receipts ( ADRs ). A Oferta Global compreenderá (a) a distribuição pública de Ações Preferenciais e de Ações Ordinárias no Brasil (exceto na forma de ADSs) ( Ações da Oferta Brasileira ), em mercado de balcão não organizado, em conformidade com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) n.º 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada ( Instrução CVM 400 ), a ser coordenada conjuntamente pelo BANCO BTG PACTUAL S.A. ( Coordenador Líder ou BTG Pactual ), pelo BANCO ITAÚ BBA S.A. ( Itaú BBA ) e pelo BANCO BRADESCO BBI S.A. ( Bradesco BBI, e em conjunto com o Coordenador Líder e o Itaú BBA, Coordenadores da Oferta Brasileira ), com a participação de determinadas corretoras de títulos e valores mobiliários credenciadas junto à BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( BM&FBOVESPA ), convidadas a participar da Oferta de Varejo (conforme definido abaixo) para efetuar exclusivamente esforços de colocação das Ações junto aos Investidores Não Institucionais ( Instituições Consorciadas ) e de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição, contratadas, em comum acordo com a Companhia, os Acionistas Vendedores e os Coordenadores da Oferta Brasileira ( Coordenadores Contratados e, em conjunto com os Coordenadores da Oferta Brasileira e com as Instituições Consorciadas, Instituições Participantes da Oferta Brasileira ), incluindo esforços de colocação das Ações da Oferta Brasileira no exterior, a serem realizados pelo BTG Pactual US Capital Corp, pelo Itau BBA USA Securities, Inc. e pelo Bradesco Securities Inc. ( Agentes de Colocação Internacional ), exclusivamente junto (i) a investidores institucionais qualificados residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América, conforme definidos na Regra 144A do Securities Act of 1933 dos Estados Unidos da América, conforme Nº
2 alterado ( 144A e Securities Act, respectivamente) em operações isentas de registro previstas no Securities Act, e (ii) a investidores residentes nos demais países, exceto no Brasil e nos Estados Unidos da América, que sejam non US Persons, em conformidade com os procedimentos previstos no Regulamento S do Securities Act ( Regulamento S ), observada a legislação aplicável no país de domicílio de cada investidor estrangeiro ( Investidores Estrangeiros ), que invistam no Brasil em conformidade com os mecanismos de investimento da Lei n.º 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada ( Lei ), da Resolução do Conselho Monetário Nacional n.º 2.689, de 26 de janeiro de 2000 e alterações posteriores ( Resolução ) e da Instrução CVM n.º 325, de 27 de janeiro de 2000 e alterações posteriores ( Instrução CVM 325 ), nos termos do Placement Facilitation Agreement ( Oferta Brasileira ); e, simultaneamente, (b) a distribuição pública de Ações Preferenciais no exterior, sob a forma de ADSs (ADSs em conjunto com as Ações da Oferta Brasileira, Ações da Oferta Global ), sob a coordenação do BTG Pactual (representado no exterior por BTG Pactual US Capital Corp.), do Itau BBA USA Securities, Inc. e do Bradesco BBI (representado no exterior por Bradesco Securities Inc.) (em conjunto, Coordenadores da Oferta Internacional ), em uma oferta registrada de acordo com o Securities Act, respeitada a legislação aplicável no país de domicílio de cada investidor, ( Oferta Internacional ) nos termos do International Purchase Agreement ( Contrato de Distribuição Internacional ). Cada ADS representará 1 (uma) Ação Preferencial. A Oferta Brasileira será realizada no Brasil, com esforços de venda no exterior, mediante registro junto à CVM, em conformidade com os procedimentos previstos na Instrução CVM 400. A Oferta Brasileira não foi e nem será registrada na Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da América ( SEC ) ou em qualquer outra agência ou órgão regulador do mercado de capitais de qualquer país, exceto o Brasil. A Companhia poderá, com a concordância dos Coordenadores da Oferta Brasileira e dos Coordenadores da Oferta Internacional, acrescer à quantidade total de Ações objeto da Oferta Global, sem considerar as Ações Suplementares (conforme abaixo definido), um lote adicional equivalente a até ações preferenciais de emissão da Companhia e ações ordinárias de emissão da Companhia, equivalentes a até 13,3% (treze vírgula três por cento) das Ações Preferenciais da Oferta Primária e até 20% (vinte por cento) das Ações Ordinárias inicialmente ofertadas (respeitada dessa forma, no caso de exercício integral da Opção de Ações Adicionais (conforme definido abaixo), a proporção de 1/3 (um terço) de ações ordinárias e 2/3 (dois terços) de ações preferenciais de emissão da Companhia), nas mesmas condições e preço inicialmente ofertados, nos termos do artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, incluindo Ações Preferenciais sob a forma de ADSs ( Ações Adicionais e Opção de Ações Adicionais ). Sem prejuízo do exercício da Opção de Ações Adicionais, a quantidade de Ações a ser inicialmente ofertada no âmbito da Oferta Global (sem considerar as Ações Adicionais) poderá ser acrescida de um lote suplementar de até ações preferenciais de emissão da Companhia e ações ordinárias de emissão da Companhia, equivalentes a até 10% (dez por cento) das Ações Preferenciais da Oferta Primária e até 15% das Ações Ordinárias inicialmente ofertadas (respeitada dessa forma, no caso de exercício integral da Opção de Lote Suplementar (conforme definido abaixo), a proporção de 1/3 (um terço) de ações ordinárias e 2/3 (dois terços) de ações preferenciais de emissão da Companhia) ( Ações Suplementares ), inclusive Ações Preferenciais sob a forma de ADSs ( ADSs Suplementares ), conforme (i) opção de distribuição de Ações Suplementares ( Opção de Ações Suplementares ), deduzidas as ADSs Suplementares que forem objeto de exercício da Opção de ADSs Suplementares (conforme abaixo definido), outorgada pela Companhia ao Itaú BBA; e (ii) opção de distribuição de ADSs Suplementares, conforme opção outorgada pela Companhia ao Itau BBA USA Securities, Inc. ( Opção de ADSs Suplementares e, em conjunto com a Opção de Ações Suplementares, apenas Opção de Lote Suplementar ). A Opção de Ações Suplementares poderá ser exercida pelo Itaú BBA, total ou parcialmente, em uma ou mais vezes, após notificação aos demais Coordenadores da Oferta Brasileira, e a Opção de ADSs Suplementares poderá ser exercida pelo Itau BBA USA Securities, Inc., total ou parcialmente, após notificação aos demais Coordenadores da Oferta Internacional, e desde que a decisão de sobrealocação de ações preferenciais de emissão da Companhia, ações ordinárias de emissão da Companhia e ADSs, conforme o caso, tenha sido tomada de comum acordo entre os Coordenadores da Oferta Brasileira e os Coordenadores da Oferta Internacional, respectivamente, no momento em que for fixado o Preço por Ação (conforme abaixo definido), ambas, a partir da data de assinatura do Contrato de Distribuição Internacional e do Instrumento Particular de Contrato de Coordenação e Garantia Firme de Liquidação e Distribuição Pública Primária de Ações Ordinárias e Preferenciais e Distribuição Pública 2
3 Secundária de Ações Preferenciais de Emissão da Gerdau S.A., a ser celebrado entre a Companhia, os Acionistas Vendedores, os Coordenadores da Oferta Brasileira e a BM&FBOVESPA ( Contrato de Distribuição ) e por um período de até 30 (trinta) dias contados, inclusive, da data de publicação do Anúncio de Início de Distribuição Pública Primária de Ações Preferenciais e Ordinárias e Distribuição Pública Secundária de Ações Preferenciais de Emissão da Companhia ( Anúncio de Início ), nas mesmas condições e preço das Ações ou das ADSs, conforme o caso, inicialmente ofertadas. As Ações Suplementares e as ADSs Suplementares serão destinadas a atender a um eventual excesso de demanda referente às Ações Ordinárias e Ações Preferenciais (inclusive ADSs) que vier a ser constatado na Oferta Global. A proporção de Ações Ordinárias e Ações Preferenciais objeto da Distribuição Primária, inclusive na hipótese de exercício da Opção de Ações Adicionais e de exercício da Opção de Lote Suplementar, será sempre, no máximo, de 1/3 (um terço) de Ações Ordinárias e 2/3 (dois terços) de Ações Preferenciais. Desta forma, no caso das atividades de estabilização, a estabilização das Ações Ordinárias somente será realizada de forma acessória e vinculada ao processo de estabilização das Ações Preferenciais de modo a garantir a proporção acima mencionada quando do exercício da Opção de Lote Suplementar. As Ações da Oferta Brasileira serão colocadas pelas Instituições Participantes da Oferta Brasileira em regime de garantia firme de liquidação, individual e não solidária, prestada pelos Coordenadores da Oferta Brasileira. Esta garantia é vinculante a partir do momento em que for concluído o Procedimento de Bookbuilding, deferido o registro da Oferta Brasileira pela CVM, deferido o registro da Oferta Internacional pela SEC, assinado o Contrato de Distribuição e o Contrato de Distribuição Internacional, disponibilizado o Prospecto Definitivo de Distribuição Pública Primária de Ações Preferenciais e Ordinárias e Distribuição Pública Secundária de Ações Preferenciais de Emissão da Companhia ( Prospecto Definitivo ) e publicado o Anúncio de Início. A Oferta Global e a Distribuição Primária foram aprovadas em reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 22 de março de 2011, cuja ata foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Valor Econômico e no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro em 23 de março de A Distribuição Secundária foi aprovada (i) em reunião do Conselho de Administração da Metalúrgica Gerdau, realizada em 22 de março de 2011, cuja ata foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, no Valor Econômico e no Jornal do Comércio de Porto Alegre em 23 de março de 2011; e (ii) em Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau BG, realizada em 22 de março de 2011, cuja ata foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul e no Jornal do Comércio de Porto Alegre em 23 de março de O Preço de emissão e/ou venda por Ação ( Preço por Ação ) e o efetivo aumento do capital social serão aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia antes da concessão do registro da presente distribuição pública pela CVM. O Conselho de Administração da Metalúrgica Gerdau S.A. e os acionistas da Gerdau BG Participações S.A., reunidos em assembléia geral extraordinária, delegaram às respectivas Diretorias poderes para aprovar a quantidade final de ações preferenciais de emissão da Companhia a serem efetivamente alienadas por cada uma daquelas sociedades no âmbito da Distribuição Secundária, assim como a quantidade final de ações ordinárias de emissão da Companhia a serem efetivamente subscritas pelas mesmas sociedades na Distribuição Primária, uma vez tendo sido fixado o Preço por Ação. Referida Reunião de Diretoria dos Acionistas Vendedores será realizada após a finalização do Procedimento de Bookbuilding e antes da concessão do registro da presente distribuição pública pela CVM. Os Acionistas que aderirem exclusivamente à Oferta Prioritária e os Investidores Não Institucionais que aderirem à Oferta de Varejo não participarão do Procedimento de Bookbuilding, nem, portanto, do processo de determinação do Preço por Ação. Este Pedido de Reserva poderá ser realizado por investidores pessoas físicas e jurídicas residentes e domiciliadas, ou com sede, no Brasil, bem como por clubes de investimento registrados na BM&FBOVESPA, que não sejam considerados Investidores Institucionais, e que participem da Oferta de Varejo ( Investidores Não Institucionais ), observados o valor mínimo de investimento de R$3.000,00 (três mil reais) e o valor máximo de investimento de R$ ,00 (trezentos mil reais) por Investidor Não Institucional, independente da espécie de Ações. O pedido de registro da Oferta Brasileira foi requerido perante a CVM, nos termos da Instrução CVM 400, em 23 de março de A Oferta Brasileira está sujeita à prévia análise e aprovação da CVM. 3
4 As ações ordinárias de emissão da Companhia são negociadas na BM&FBOVESPA sob o código GGBR3. As ações preferenciais de emissão da Companhia são negociadas na BM&FBOVESPA sob o código GGBR4 e na New York Stock Exchange ( NYSE ), na forma de ADSs, sob o código GGB. O Programa de Depositary Receipts da Companhia para negociação de suas ações preferenciais na NYSE foi aprovado pela CVM em 7 de novembro de 1997 sob o registro CVM/GER/RDR97/009. Este Pedido de Reserva não constitui uma oferta de subscrição ou venda de Ações nos Estados Unidos da América. As Ações não poderão ser ofertadas, subscritas ou vendidas nos Estados Unidos da América sem que haja registro ou isenção de registro nos termos do Securities Act. Nos termos do Securities Act of 1933, foi apresentado pedido de registro (Registration Statement) relativo à Oferta Internacional perante a SEC. Exceto quando especificamente definidos neste Pedido de Reserva, os termos aqui utilizados iniciados em letra maiúscula terão o significado a eles atribuído no Prospecto Preliminar de Distribuição Pública Primária e Secundária de Ações Preferenciais e Ordinárias e Distribuição Pública Secundária de Ações Preferenciais de emissão da Gerdau S.A. ( Prospecto Preliminar ), sendo que este havia sido obtido pelo SUBSCRITOR/ADQUIRENTE quando do preenchimento do presente Pedido de Reserva. O SUBSCRITOR/ADQUIRENTE declara ter conhecimento de que o período para formular o presente Pedido de Reserva (i) para as Pessoas Não Vinculadas é de 30 de março de 2011, inclusive, a 11 de abril de 2011, inclusive ( Período de Reserva da Oferta de Varejo para Pessoas Não Vinculadas ); e (ii) para as Pessoas Vinculadas é de 30 de março de 2011, inclusive, a 1º de abril de 2011, inclusive ( Período de Reserva da Oferta de Varejo para Pessoas Vinculadas e, em conjunto com o Período de Reserva da Oferta de Varejo para Pessoas Não Vinculadas, apenas Período de Reserva da Oferta de Varejo ). "O registro da presente Oferta não implica, por parte da CVM, garantia da veracidade das informações prestadas ou julgamento sobre a qua lidade da Companhia, bem como sobre as Ações a serem distribuídas." QUALIFICAÇÃO DO SUBSCRITOR/ADQUIRENTE 1. Nome Completo/Razão Social 2. Nome do Cônjuge 3. CPF/CNPJ 4. Estado Civil 5. Sexo 6. Data de Nascimento/Constituição 7. Profissão 8. Nacionalidade 9. Documento de 10. Órgão Emissor Identidade 11. Endereço 12. Número 13. Complemento 14. Bairro (Rua/Avenida) 15. Cidade 16. Estado 17. CEP Telefone/Fax 4
5 20. Nome do representante legal (se houver) 21. Documento de 22. Órgão Emissor 23. CPF 24. Telefone/Fax Identidade VALOR DA RESERVA DE AÇÕES ORDINÁRIAS 25. Valor da Reserva (R$) 26. ( ) Condiciono minha aceitação ao preço máximo por Ação Ordinária de R$ 27. ( ) Não condiciono minha aceitação a preço máximo por Ação Ordinária. VALOR DA RESERVA DE AÇÕES PREFERENCIAIS 28. Valor da Reserva (R$) 29. ( ) Condiciono minha aceitação ao preço máximo por Ação Preferencial de R$ 30. ( ) Não condiciono minha aceitação a preço máximo por Ação Preferencial. FORMAS DE PAGAMENTO 31. Não há necessidade de Depósito do valor do investimento no ato da reserva 32. [ ] Débito em conta corrente N.º Banco N.º Agência N.º Conta corrente 33. [ ] DOC/TED em conta corrente N.º Banco N.º Agência N.º Conta corrente 34. [ ] Cheque N.º Cheque N.º Banco N.º Agência DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA PESSOAS VINCULADAS À OFERTA 35. O SUBSCRITOR/ADQUIRENTE declara que: ( ) é (i) administrador ou controlador da Companhia ou dos Acionistas Vendedores, (ii) administrador ou controlador de quaisquer das Instituições Participantes da Oferta, de quaisquer dos Agentes de Colocação Internacional e/ou de quaisquer dos Coordenadores da Oferta Internacional, (iii) outra pessoa vinculada à Oferta, ou (iv) cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou colateral até o segundo grau de qualquer uma das pessoas referidas nos itens (i), (ii) e (iii) anteriores ( Pessoa Vinculada ); ou ( ) não é Pessoa Vinculada à Oferta. 5
6 CLÁUSULAS CONTRATUAIS 1. Nos termos deste Pedido de Reserva, a Companhia e os Acionistas Vendedores, devidamente representados pela INSTITUIÇÃO CONSORCIADA identificada no campo 34 abaixo e autorizada pelos Coordenadores da Oferta Brasileira, obrigam-se a entregar ao SUBSCRITOR/ADQUIRENTE, sujeito aos termos e condições deste Pedido de Reserva, Ações em quantidade e valor a serem apurados nos termos deste Pedido de Reserva, limitado ao montante indicado nos campos 25 e 28 acima. 2. As Ações Preferenciais conferem a seus titulares os seguintes direitos, previstos estatutariamente, sem prejuízo dos direitos essenciais e de outros direitos previstos em Lei, regulamento ou no Regulamento de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 1 da BM&FBOVESPA. ( Regulamento Nível 1 ): (i) direito de participar proporcionalmente do dividendo obrigatório correspondente a, pelo menos, 30% (trinta por cento) do lucro líquido do exercício, calculado na forma do 4º do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia; (ii) preferência no reembolso do capital, até o valor de sua participação ideal no capital social, por ocasião de eventual liquidação da Companhia; (iii) direito de serem incluídas em eventual oferta pública de alienação de controle, sendo-lhes assegurado preço igual ao valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle; e (iv) direito de preferência na subscrição de aumento de capital no prazo decadencial de 30 dias, excluído esse quando se tratar de emissão de ações ou valores mobiliários conversíveis e ações, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou subscrição pública, ou, ainda, permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, hipóteses em que o Conselho de Administração assegurará aos acionistas prioridade na subscrição dos valores mobiliários no prazo decadencial não inferior a 10 dias. As ações preferenciais não conferem direito de voto aos seus titulares. No entanto, este direito pode vir a ser adquirido caso a Companhia não pague dividendos mínimos durante 3 anos. Parágrafo Único. Os titulares de Ações Preferenciais farão jus aos mesmos direitos que forem conferidos aos demais detentores de ações preferenciais da Companhia, inclusive ao recebimento integral de dividendos e de proventos de qualquer natureza que vierem a ser distribuídos pela Companhia aos seus acionistas, a partir da data de sua subscrição e/ou aquisição, nos termos do previsto no Estatuto Social da Companhia, na Lei das Sociedades por Ações, e no Regulamento Nível As Ações Ordinárias conferem a seus titulares os seguintes direitos, previstos estatutariamente, sem prejuízo dos direitos essenciais e de outros direitos previstos em Lei, regulamento ou no Regulamento Nível 1: (i) direito de participar proporcionalmente do dividendo obrigatório correspondente a, pelo menos, 30% (trinta por cento) do lucro líquido do exercício, calculado na forma do 4º do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia; (ii) direito de serem incluídas em eventual oferta pública de alienação de controle, sendo-lhes assegurado preço igual ao valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle; e (iii) direito de preferência na subscrição de aumento de capital no prazo decadencial de 30 dias, excluído esse quando se tratar de emissão de ações ou valores mobiliários conversíveis e ações, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou subscrição pública, ou, ainda, permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, hipóteses em que o Conselho de Administração assegurará aos acionistas prioridade na subscrição dos valores mobiliários no prazo decadencial não inferior a 10 dias. Parágrafo Único. Os titulares de Ações Ordinárias farão jus aos mesmos direitos que forem conferidos aos demais titulares de ações ordinárias da Companhia, inclusive ao recebimento integral de dividendos e de proventos de qualquer natureza que vierem a ser distribuídos pela Companhia aos seus acionistas, a partir da data de sua subscrição e/ou aquisição, nos termos do previsto no estatuto social da Companhia, na Lei das Sociedades por Ações, e no Regulamento Nível No âmbito da Oferta Global, o Preço por Ação, conforme a espécie, poderá ser distinto entre as Ações Preferenciais e as Ações Ordinárias. O Preço por Ação, tanto no caso das Ações Preferenciais quanto no caso das Ações Ordinárias, será fixado após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento, a ser conduzido no Brasil conjuntamente pelos Coordenadores da Oferta Brasileira, em conformidade com os artigos 23, parágrafo 1º, e 44 da Instrução CVM 400, e no exterior pelos Agentes de Colocação Internacional ( Procedimento de Bookbuilding ), tendo como parâmetro (a) a cotação das Ações na BM&FBOVESPA; e (b) as indicações de interesse, em função da qualidade da demanda (por volume e preço), coletadas junto aos Investidores Institucionais durante o Procedimento de Bookbuilding. Especificamente no que se refere às Ações Preferencias, será também considerada a cotação das ADSs na NYSE. Os Acionistas que aderirem à Oferta Prioritária e os Investidores Não Institucionais que aderirem à Oferta de Varejo não participarão do Procedimento de Bookbuilding 6
7 nem, portanto, do processo de determinação do Preço por Ação. 5. Nos termos do artigo 55 da Instrução CVM 400, poderá ser aceita a participação de Investidores Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas no processo de fixação do Preço por Ação, mediante a participação destas no Procedimento de Bookbuilding, até o limite máximo de 15% das Ações objeto da Oferta Global (sem considerar as Ações Suplementares, ADSs Suplementares e as Ações Adicionais). Caso seja verificado excesso de demanda superior em 1/3 (um terço) à quantidade de Ações (incluindo as ADSs) inicialmente ofertadas na Oferta Global (sem considerar as Ações Suplementares, ADSs Suplementares e as Ações Adicionais, bem como as ADSs Suplementares), não será permitida a colocação de Ações e/ou ADSs a Investidores que sejam Pessoas Vinculadas, sendo as intenções de investimento realizadas por Investidores Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas automaticamente canceladas. Não serão consideradas investimento efetuado por Pessoas Vinculadas para fins da presente Oferta Global as Ações subscritas/adquiridas em decorrência de contratos de total return swaps, firmados no exterior, para proteção (hedge) de operações com derivativos. A participação de Investidores Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas no Procedimento de Bookbuilding poderá impactar adversamente a formação do Preço por Ação e o investimento nas Ações por Investidores Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas poderá promover redução de liquidez das ações de emissão da Companhia no mercado secundário. 6. Os montantes mínimos de 10% e máximo de 15% da quantidade de Ações resultante da subtração (i) do número de Ações da Oferta Brasileira (sem considerar as Ações Adicionais e as Ações Suplementares), menos (ii) o número de Ações subscritas na Oferta Prioritária serão destinados a Investidores Não Institucionais no Brasil, caso haja demanda. 7. Será concedido aos Investidores Não Institucionais o prazo de 9 (nove) dias úteis, a ser iniciado em 30 de março de 2011, inclusive, e encerrado em 11 de abril de 2011, inclusive ( Período de Reserva da Oferta de Varejo para Pessoas Não Vinculadas ), para a realização de Pedidos de Reserva. Adicionalmente, será concedido aos Investidores Não Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas o prazo de 3 (três) dias úteis, a ser iniciado em 30 de março de 2011, inclusive, e encerrado em 1º de abril de 2011, inclusive ( Período de Reserva da Oferta de Varejo para Pessoas Vinculadas e, em conjunto com o Período de Reserva da Oferta de Varejo para Pessoas Não Vinculadas, apenas Período de Reserva da Oferta de Varejo ), para a realização de Pedidos de Reserva. 8. Caso (i) o SUBSCRITOR/ADQUIRENTE tenha optado por estipular o preço máximo por Ação Ordinária ou Ação Preferencial nos campos 26 e/ou 29 deste Pedido de Reserva como condição de eficácia deste Pedido de Reserva e (ii) o Preço por Ação Ordinária ou o Preço por Ação Preferencial seja fixado em valor superior ao valor indicado pelo SUBSCRITOR/ADQUIRENTE nos campos 26 e/ou 29, este Pedido de Reserva será automaticamente cancelado pela INSTITUIÇÃO CONSORCIADA, conforme o previsto no parágrafo 3º do artigo 45 da Instrução CVM 400. Caso o SUBSCRITOR/ADQUIRENTE já tenha efetuado o pagamento nos termos da cláusula 9 abaixo, os valores depositados serão devolvidos sem juros ou correção monetária, sem reembolso e com dedução de quaisquer tributos eventualmente aplicáveis, se a alíquota for superior a zero, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da data de publicação do Anúncio de Início, na conta indicada no campo 32 acima. 9. Após a concessão do registro da Oferta Brasileira pela CVM, a quantidade de Ações subscritas e/ou adquiridas, bem como o respectivo valor do investimento, serão informados ao SUBSCRITOR/ADQUIRENTE até às 12:00 horas do dia útil seguinte à data de publicação do Anúncio de Início pela INSTITUIÇÃO CONSORCIADA, por meio de seu endereço eletrônico informado no campo 18 acima, ou, na sua ausência, do telefone/fax indicado no campo 19 acima, ou por meio de correspondência a ser enviada ao endereço constante dos campos 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 deste Pedido de Reserva, sendo o pagamento limitado ao valor indicado nos campos 25 e/ou 28 acima e ressalvada a possibilidade de rateio. 10. O SUBSCRITOR/ADQUIRENTE deverá efetuar o pagamento do valor do investimento à INSTITUIÇÃO CONSORCIADA, em recursos imediatamente disponíveis, até às 10:30 horas da Data de Liquidação. Caso opte por efetuar o pagamento mediante débito em conta corrente, o SUBSCRITOR/ADQUIRENTE, por este ato, autoriza a INSTITUIÇÃO CONSORCIADA a efetuar o débito do valor do investimento na conta corrente indicada no campo 32 acima. Parágrafo Primeiro. Caso o SUBSCRITOR/ADQUIRENTE não efetue o pagamento do valor do investimento, nos termos previstos acima, o presente Pedido de Reserva será automaticamente 7
8 cancelado pela INSTITUIÇÃO CONSORCIADA. Parágrafo Segundo. As INSTITUIÇÕES CONSORCIADAS somente atenderão Pedidos de Reserva realizados por Investidores Não Institucionais titulares de conta corrente nelas aberta ou mantida pelo respectivo investidor. Parágrafo Terceiro. Recomenda-se ao SUBSCRITOR/ADQUIRENTE que leia cuidadosamente os termos e condições deste Pedido de Reserva, especialmente no que se refere aos procedimentos relativos à liquidação da Oferta Brasileira e as informações constantes do Prospecto Preliminar e do Formulário de Referência, e que verifique com a INSTITUIÇÃO CONSORCIADA, antes de realizar o seu Pedido de Reserva, se essa, a seu exclusivo critério, exigirá a manutenção de recursos em conta corrente nela aberta e/ou mantida, para fins de garantia do Pedido de Reserva. 11. Na Data de Liquidação, após confirmado o crédito correspondente ao produto da colocação das Ações na conta de liquidação da Central Depositária da BM&FBOVESPA e a verificação de que a Companhia e os Acionistas Vendedores efetuaram o depósito das Ações perante o serviço de custódia da Central Depositária da BM&FBOVESPA, a Central Depositária da BM&FBOVESPA, em nome da INSTITUIÇÃO CONSORCIADA, entregará ao SUBSCRITOR/ADQUIRENTE, após às 16:00 horas da Data de Liquidação, o número de Ações obtido pela divisão entre o valor total indicado nos campos 25 e/ou 28 acima e o Preço por Ação Ordinária ou Preferencial, conforme o caso, observando o disposto no parágrafo segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. Caso a divisão referida acima resulte em fração de Ação, ou caso haja rateio, conforme previsto abaixo, a diferença entre o valor total indicado nos campos 25 e/ou 28 acima e o valor correspondente ao número inteiro de Ações a ser entregue ao SUBSCRITOR/ADQUIRENTE será deduzida, para fins de pagamento, do valor indicado nos campos 25 e/ou 28 acima. Parágrafo Segundo. Caso a totalidade dos Pedidos de Reserva realizados por Investidores Não Institucionais seja superior à quantidade de Ações destinadas à Oferta de Varejo, conforme a respectiva espécie, excluindo as Ações Adicionais, as Ações Suplementares e as ADSs Suplementares, será realizado rateio das Ações entre todos os Investidores Não Institucionais (i) realizando-se a divisão igualitária e sucessiva das Ações de cada uma das espécies destinadas à Oferta de Varejo entre os Investidores Não Institucionais que tiverem apresentado Pedido de Reserva, limitada ao valor individual de cada Pedido de Reserva, desconsiderando-se as frações da respectiva espécie de Ações, até o limite de R$3.000,00 por Investidor Não Institucional; e (ii) uma vez atendido o critério de rateio descrito no item (i), será efetuado o rateio proporcional das Ações destinadas a Investidores Não Institucionais remanescentes entre todos os Investidores Não Institucionais, observando-se o valor individual de cada Pedido de Reserva e desconsiderando-se as frações de Ações. Opcionalmente, a critério dos Coordenadores da Oferta Brasileira, a quantidade de Ações destinada a Investidores Não Institucionais poderá ser aumentada para que os pedidos excedentes dos Investidores Não Institucionais possam ser total ou parcialmente atendidos, sendo que, no caso de atendimento parcial, será observado o critério de rateio descrito neste parágrafo. Parágrafo Terceiro. Caso o SUBSCRITOR/ADQUIRENTE tenha preenchido o campo 35 acima, indicando sua qualidade de Pessoa Vinculada à Oferta, na eventualidade de, após a conclusão do Procedimento de Bookbuilding, haver excesso de demanda superior em 1/3 (um terço) à quantidade de Ações (incluindo ADSs) (sem considerar as Ações Suplementares e as Ações Adicionais), nos termos do artigo 55 da Instrução CVM 400, este Pedido de Reserva será cancelado pela INSTITUIÇÃO CONSORCIADA. Caso o SUBSCRITOR/ADQUIRENTE já tenha efetuado o pagamento nos termos da cláusula 10 acima, os valores depositados serão devolvidos sem juros ou correção monetária, sem reembolso e com dedução de quaisquer tributos eventualmente aplicáveis, se a alíquota for superior a zero, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da data de publicação do Anúncio de Início, na conta indicada no campo 32 acima. 12. Nas hipóteses de suspensão ou modificação da Oferta Global, ou ainda de ser verificada divergência relevante entre as informações constantes do Prospecto Preliminar e do Prospecto Definitivo que altere substancialmente o risco assumido pelo SUBSCRITOR/ADQUIRENTE, ou a sua decisão de investimento, poderá referido SUBSCRITOR/ADQUIRENTE desistir do Pedido de Reserva após o início do Prazo de Distribuição, sem qualquer ônus, nos termos do artigo 28 e do parágrafo 4º do artigo 45 da Instrução CVM 400. Nesta hipótese, o SUBSCRITOR/ADQUIRENTE deverá informar sua decisão de desistência do Pedido de Reserva à INSTITUIÇÃO CONSORCIADA (por meio de 8
9 mensagem eletrônica, telefone/fax, ou correspondência enviada ao endereço da INSTITUIÇÃO CONSORCIADA, conforme informações contidas no Aviso ao Mercado) até às 12:00 horas do quinto dia útil seguinte à data de recebimento pelo Investidor Não Institucional da comunicação de suspensão ou modificação da Oferta Global, sendo neste caso o Pedido de Reserva cancelado pela INSTITUIÇÃO CONSORCIADA. Caso o SUBSCRITOR/ADQUIRENTE não informe, por escrito, sua decisão de desistência do Pedido de Reserva até a data e horário mencionados nesta Cláusula 12, será presumido que tal SUBSCRITOR/ADQUIRENTE manteve o seu Pedido de Reserva e, portanto, este será considerado válido e o SUBSCRITOR/ADQUIRENTE deverá efetuar o pagamento, nos termos previstos acima. Caso o Investidor Não Institucional já tenha efetuado o pagamento nos termos do item 10 acima e decida desistir do Pedido de Reserva, os valores depositados serão devolvidos sem juros ou correção monetária, sem reembolso e com dedução de quaisquer tributos eventualmente aplicáveis, se a alíquota for superior a zero, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da comunicação de desistência do Pedido de Reserva, na conta indicada no campo 32 acima. 13. Na hipótese de (i) não haver conclusão da Oferta Global, (ii) resilição do Contrato de Distribuição, (iii) cancelamento ou revogação da Oferta Global, ou, ainda, (iv) qualquer outra hipótese de devolução de Pedido de Reserva em função de expressa disposição legal, este Pedido de Reserva será cancelado e a INSTITUIÇÃO CONSORCIADA comunicará ao SUBSCRITOR/ADQUIRENTE sobre o cancelamento da Oferta Global, o que poderá ocorrer, inclusive, mediante publicação de aviso ao mercado. Caso o SUBSCRITOR/ADQUIRENTE já tenha efetuado o pagamento nos termos do item 10 acima, os valores depositados serão devolvidos sem juros ou correção monetária, sem reembolso e com dedução de quaisquer tributos eventualmente aplicáveis, se a alíquota for superior a zero, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da comunicação do cancelamento da Oferta Global, na conta indicada no campo 32 acima. Parágrafo Único. A revogação, suspensão ou qualquer modificação na Oferta Global será imediatamente divulgada por meio dos jornais Valor Econômico, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, veículos também utilizados para divulgação do Aviso ao Mercado e do Anúncio de Início, conforme disposto no artigo 27 da Instrução CVM Caso haja descumprimento, por qualquer das INSTITUIÇÕES CONSORCIADAS, de qualquer das obrigações previstas no instrumento de adesão ao Contrato de Distribuição ou em qualquer contrato celebrado no âmbito da Oferta Global, ou, ainda, de qualquer das normas de conduta previstas na regulamentação aplicável à Oferta Global, incluindo, sem limitação, aquelas previstas na Instrução CVM 400 e, especificamente, na hipótese de manifestação indevida na mídia durante o período de silêncio, emissão indevida de pesquisas e relatórios públicos sobre a Companhia e/ou divulgação indevida da Oferta, conforme previsto no artigo 48 da Instrução CVM 400, a INSTITUIÇÃO CONSORCIADA, a critério exclusivo dos Coordenadores da Oferta Brasileira, e sem prejuízo das demais medidas julgadas cabíveis pelos Coordenadores da Oferta Brasileira: (i) deixará de integrar o grupo de instituições responsáveis pela colocação das Ações, devendo cancelar todos os Pedidos de Reserva que tenha recebido e informar imediatamente os respectivos investidores sobre o referido cancelamento; (ii) arcará com quaisquer custos relativos à sua exclusão como Instituição Participante da Oferta Brasileira, incluindo custos com publicações e honorários advocatícios; e (iii) poderá deixar, por um período de até 6 (seis) meses contados da data da comunicação da violação, de atuar como instituição intermediária em ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários sob a coordenação de qualquer dos Coordenadores da Oferta Brasileira. 15. O SUBSCRITOR/ADQUIRENTE declara não ter efetuado e se compromete a não efetuar Pedidos de Reserva perante mais de uma INSTITUIÇÃO CONSORCIADA. Caso tal reserva já tenha sido efetuada em outra INSTITUIÇÃO CONSORCIADA, este Pedido de Reserva será cancelado. 16. O SUBSCRITOR/ADQUIRENTE, por este ato, declara ter conhecimento de que não participará do processo de determinação do Preço por Ação, e desde já concorda com essa condição. 17. A subscrição/aquisição das Ações, nos termos deste Pedido de Reserva, será formalizada mediante o pagamento do valor de acordo com a Cláusula 10 acima, e a celebração e assinatura de Boletim de Subscrição para Investidores Não Institucionais, na forma do Anexo I, o qual será celebrado entre a Companhia e o SUBSCRITOR ( Boletim de Subscrição ), ou Contrato de Compra e Venda de Ações para Investidores Não Institucionais, na forma do Anexo II, o qual será celebrado entre os Acionistas Vendedores e o ADQUIRENTE ( Contrato de Compra e Venda ). 9
10 Parágrafo Único. O SUBSCRITOR/ADQUIRENTE declara ter conhecimento dos termos e condições do Boletim de Subscrição ou do Contrato de Compra e Venda, conforme aplicável e nomeia, neste ato, em caráter irrevogável e irretratável, de acordo com o artigo 684 do Código Civil, a INSTITUIÇÃO CONSORCIADA como sua procuradora, conferindo-lhe poderes para celebrar o Boletim de Subscrição ou o Contrato de Compra e Venda, conforme aplicável, em seu nome, devendo a INSTITUIÇÃO CONSORCIADA enviar cópia do documento assinado ao SUBSCRITOR/ADQUIRENTE, no endereço constante dos campos 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 acima. 18. O SUBSCRITOR/ADQUIRENTE declara ter conhecimento do Prospecto Preliminar e do Formulário de Referência anexo a ele, bem como de seu inteiro teor e da forma de obtê-lo, inclusive por meio eletrônico, nos seguintes endereços: (i) Companhia, situada na Avenida João XXIII, 6.777, Distrito Industrial de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro ( nesse website, clicar em Investidores, posteriormente, na coluna esquerda, Informações Financeiras, acessar Informações Complementares, e, a seguir, Prospecto Preliminar ); (ii) Acionistas Vendedores, situados na Avenida Farrapos, n 1811, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul ( nesse website, clicar em Investidores, posteriormente, na coluna esquerda, Informações Financeiras, acessar Informações Complementares, e, a seguir, Prospecto Preliminar ); (iii) Coordenador Líder, situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 3.729, 8 a 10 andares, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo ( - neste website clicar em Mercado de Capitais, posteriormente, clicar em 2011 e, em seguida, no item Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias e Preferenciais de Emissão da Gerdau S.A., clicar em Prospecto Preliminar ); (iv) Itaú BBA, situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 3.400, 4º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo ( - neste website acessar Oferta Follow-on da Gerdau S.A Prospecto Preliminar ); (v) Bradesco BBI, situado na Avenida Paulista, n.º 1.450, 8 andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo ( publicas - neste website, acessar Gerdau e, posteriormente, Prospecto Preliminar ); (vi) CVM, situada na Rua Sete de Setembro, n.º 111, 5º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e na Rua Cincinato Braga, n.º 340, 2º, 3º e 4º andares, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo ( nesse website clicar em Participantes do Mercado Companhias Abertas Prospectos de Ofertas Públicas de Distribuição, digitar Gerdau S.A., posteriormente clicar em Gerdau S.A., finalmente, no assunto Prospecto Preliminar, clicar em Consulta ); e (vii) BM&FBOVESPA, situada na Rua XV de Novembro, n.º 275, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo ( em tal página acessar "Empresas Listadas", após digitar "Gerdau", posteriormente acessar "Gerdau S.A." - "Informações Relevantes" - "Prospecto de Distribuição Pública"). 19. O SUBSCRITOR/ADQUIRENTE declara que conhece e observou os limites mínimo e máximo de investimento para Investidores Não Institucionais, e que tem conhecimento de que a INSTITUIÇÃO CONSORCIADA não receberá Pedidos de Reserva em inobservância a tais limites de investimento. 20. Sem prejuízo das disposições contidas nos artigos 20, 26 e 28 da Instrução CVM 400, o presente Pedido de Reserva é irrevogável e irretratável, observados os termos e condições aqui dispostos, exceto pelo disposto nas Cláusulas 12 e 13 acima. Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para dirimir as questões oriundas deste Pedido de Reserva, com a renúncia expressa a qualquer foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por assim estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e para um só efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. 33. Declaro para todos os fins que (i) estou de acordo com as cláusulas contratuais e demais condições expressas neste instrumento; e (ii) obtive uma cópia do Prospecto Preliminar, estando ciente de seu inteiro teor, especialmente a seção Fatores de Risco, bem como das seções Fatores de Risco e Riscos de Mercado nos itens 4 e 5, respectivamente, do Formulário de Referência. 34. Carimbo e assinatura da INSTITUIÇÃO CONSORCIADA. 10
11 Local Data Local Data SUBSCRITOR/ADQUIRENTE OU REPRESENTANTE LEGAL INSTITUIÇÃO CONSORCIADA 35. Testemunhas Nome: CPF: Nome: CPF: 11
12 ANEXO I BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO PARA INVESTIDORES NÃO INSTITUCIONAIS GERDAU S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/MF nº / Avenida João XXIII, Distrito Industrial de Santa Cruz Rio de Janeiro, RJ - CEP Código de Negociação na BMF&BOVESPA das ações ordinárias: GGBR3 Código ISIN das ações ordinárias: BRGGBRACNOR1 Código de Negociação na BMF&BOVESPA das ações preferenciais: GGBR4 Código ISIN das ações preferenciais: BRGGBRACNPR8 Boletim de Subscrição para Investidores Não Institucionais ( Boletim de Subscrição ) relativo à oferta de distribuição pública (i) primária de ações ordinárias ( Ações Ordinárias ) e ações preferenciais ( Ações Preferenciais da Oferta Primária ), todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames de emissão da GERDAU S.A. ( Companhia ) ( Distribuição Primária ); e (ii) secundária de ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, de emissão da Companhia e de titularidade da METALÚRGICA GERDAU S.A. ( Metalúrgica Gerdau ) e GERDAU BG PARTICIPAÇÕES S.A. ( Gerdau BG e em conjunto com a Metalúrgica Gerdau, Acionistas Vendedores ) ( Ações Preferenciais da Oferta Secundária, e em conjunto com as Ações Preferenciais da Oferta Primária, Ações Preferenciais ) ( Distribuição Secundária ), a serem realizadas no âmbito de uma oferta global ( Oferta Global ), mediante a distribuição simultânea em mercado de balcão não-organizado, de Ações Ordinárias e Ações Preferenciais (Ações Ordinárias e Ações Preferenciais conjuntamente denominadas Ações ) no Brasil, com esforços de colocação no exterior, e de Ações Preferenciais no exterior, sob a forma de American Depositary Shares ( ADSs ), representados por American Depositary Receipts ( ADRs ). A Oferta Global compreenderá (a) a distribuição pública de Ações Preferenciais e de Ações Ordinárias no Brasil (exceto na forma de ADSs) ( Ações da Oferta Brasileira ), em mercado de balcão não organizado, em conformidade com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) n.º 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada ( Instrução CVM 400 ), a ser coordenada conjuntamente pelo BANCO BTG PACTUAL S.A. ( Coordenador Líder ou BTG Pactual ), pelo BANCO ITAÚ BBA S.A. ( Itaú BBA ) e pelo BANCO BRADESCO BBI S.A. ( Bradesco BBI, e em conjunto com o Coordenador Líder e o Itaú BBA, Coordenadores da Oferta Brasileira ), com a participação de determinadas corretoras de títulos e valores mobiliários credenciadas junto à BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( BM&FBOVESPA ), convidadas a participar da Oferta de Varejo (conforme definido abaixo) para efetuar exclusivamente esforços de colocação das Ações junto aos Investidores Não Institucionais ( Instituições Consorciadas ) e de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição, contratadas, em comum acordo com a Companhia, os Acionistas Vendedores e os Coordenadores da Oferta Brasileira ( Coordenadores Contratados e, em conjunto com os Coordenadores da Oferta Brasileira e com as Instituições Consorciadas, Instituições Participantes da Oferta Brasileira ), incluindo esforços de colocação das Ações da Oferta Brasileira no exterior, a serem realizados pelo BTG Pactual US Capital Corp, pelo Itau BBA USA Securities, Inc. e pelo Bradesco Securities Inc. ( Agentes de Colocação Internacional ), exclusivamente junto (i) a investidores institucionais qualificados residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América, conforme definidos na Regra 144A do Securities Act of 1933 dos Estados Unidos da América, conforme alterado ( 144A e Securities Act, respectivamente) em operações isentas de registro previstas no Securities Act, e (ii) a investidores residentes nos demais países, exceto no Brasil e nos Estados Unidos Nº
13 da América, que sejam non US Persons, em conformidade com os procedimentos previstos no Regulamento S do Securities Act ( Regulamento S ), observada a legislação aplicável no país de domicílio de cada investidor estrangeiro ( Investidores Estrangeiros ), que invistam no Brasil em conformidade com os mecanismos de investimento da Lei n.º 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada ( Lei ), da Resolução do Conselho Monetário Nacional n.º 2.689, de 26 de janeiro de 2000 e alterações posteriores ( Resolução ) e da Instrução CVM n.º 325, de 27 de janeiro de 2000 e alterações posteriores ( Instrução CVM 325 ), nos termos do Placement Facilitation Agreement ( Oferta Brasileira ); e, simultaneamente, (b) a distribuição pública de Ações Preferenciais no exterior, sob a forma de ADSs (ADSs em conjunto com as Ações da Oferta Brasileira, Ações da Oferta Global ), sob a coordenação do BTG Pactual (representado no exterior por BTG Pactual US Capital Corp.), do Itau BBA USA Securities, Inc. e do Bradesco BBI (representado no exterior por Bradesco Securities Inc.) (em conjunto, Coordenadores da Oferta Internacional ), em uma oferta registrada de acordo com o Securities Act, respeitada a legislação aplicável no país de domicílio de cada investidor, ( Oferta Internacional ) nos termos do International Purchase Agreement ( Contrato de Distribuição Internacional ). Cada ADS representará 1 (uma) Ação Preferencial. Nos termos do artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, a quantidade total de Ações inicialmente ofertadas no âmbito da Oferta Global, sem considerar as Ações Suplementares (conforme abaixo definido), [foi/não foi] a critério da Companhia, em comum acordo com os Coordenadores da Oferta Brasileira e dos Coordenadores da Oferta Internacional, acrescida de um lote adicional equivalente a [ ] ([ ]) Ações Preferenciais e [ ] ([ ]) Ações Ordinárias, equivalentes a [ ]% (([ ]) de cada espécie de Ação inicialmente ofertada no âmbito da Oferta Global, nas mesmas condições e preço inicialmente ofertados, incluindo Ações Preferenciais sob a forma de ADSs ( Ações Adicionais e Opção de Ações Adicionais ). Sem prejuízo do exercício da Opção de Ações Adicionais, a quantidade de Ações a ser inicialmente ofertada no âmbito da Oferta Global (sem considerar as Ações Adicionais) poderá ser acrescida de um lote suplementar de até ações preferenciais de emissão da Companhia e ações ordinárias de emissão da Companhia, equivalentes a até 10% (dez por cento) das Ações Preferenciais da Oferta Primária e até 15% das Ações Ordinárias inicialmente ofertadas (respeitada dessa forma, no caso de exercício integral da Opção de Lote Suplementar (conforme definido abaixo), a proporção de 1/3 (um terço) de ações ordinárias e 2/3 (dois terços) de ações preferenciais de emissão da Companhia) ( Ações Suplementares ), inclusive Ações Preferenciais sob a forma de ADSs ( ADSs Suplementares ), conforme (i) opção de distribuição de Ações Suplementares ( Opção de Ações Suplementares ), deduzidas as ADSs Suplementares que forem objeto de exercício da Opção de ADSs Suplementares (conforme abaixo definido), outorgada pela Companhia ao Itaú BBA; e (ii) opção de distribuição de ADSs Suplementares, conforme opção outorgada pela Companhia ao Itau BBA USA Securities, Inc. ( Opção de ADSs Suplementares e, em conjunto com a Opção de Ações Suplementares, apenas Opção de Lote Suplementar ). A Opção de Ações Suplementares poderá ser exercida pelo Itaú BBA, total ou parcialmente, em uma ou mais vezes após notificação aos demais Coordenadores da Oferta Brasileira, e a Opção de ADSs Suplementares poderá ser exercida pelo Itau BBA USA Securities, Inc., total ou parcialmente, após notificação aos demais Coordenadores da Oferta Internacional, e desde que a decisão de sobrealocação de ações preferenciais de emissão da Companhia, ações ordinárias de emissão da Companhia e ADSs, conforme o caso, tenha sido tomada de comum acordo entre os Coordenadores da Oferta Brasileira e os Coordenadores da Oferta Internacional, respectivamente, no momento em que foi fixado o Preço por Ação, ambas, a partir da data de assinatura do Contrato de Distribuição Internacional e do Instrumento Particular de Contrato de Coordenação e Garantia Firme de Liquidação e Distribuição Pública Primária de Ações Ordinárias e Preferenciais e Distribuição Pública Secundária de Ações Preferenciais de Emissão da Gerdau S.A., celebrado entre a Companhia, os Acionistas Vendedores, os Coordenadores da Oferta Brasileira e a BM&FBOVESPA ( Contrato de Distribuição ) e por um período de até 30 (trinta) dias contados, inclusive, da data de publicação do Anúncio de Início de Distribuição 2
14 Pública Primária de Ações Preferenciais e Ordinárias e Distribuição Pública Secundária de Ações Preferenciais de Emissão da Companhia ( Anúncio de Início ), nas mesmas condições e preço das Ações ou das ADSs, conforme o caso, inicialmente ofertadas. As Ações Suplementares e as ADSs Suplementares serão destinadas a atender a um eventual excesso de demanda referente às Ações Ordinárias e Ações Preferenciais (inclusive ADSs) que tenha sido constatado na Oferta Global. A Oferta Global e a Distribuição Primária foram aprovadas em reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 22 de março de 2011, cuja ata foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Valor Econômico e no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro em 23 de março de A Distribuição Secundária foi aprovada (i) em reunião do Conselho de Administração da Metalúrgica Gerdau, realizada em 22 de março de 2011, cuja ata foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, no Valor Econômico e no Jornal do Comércio de Porto Alegre em 23 de março de 2011; e (ii) em Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau BG, realizada em 22 de março de 2011, cuja ata foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul e no Jornal do Comércio de Porto Alegre em 23 de março de O Preço de emissão e/ou venda por Ação ( Preço por Ação ) e o efetivo aumento do capital social foram aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em [?] de [? ] de 2011, cuja ata foi publicada nos jornais Valor Econômico e Jornal do Commercio do Rio de Janeiro em [? ] de [? ] de 2011 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em [?] de [? ] de O Preço por Ação foi aprovado pelas Diretorias dos Acionistas Vendedores, em reuniões realizadas em [? ] de [? ] de 2011, conforme autorizações outorgadas pelo Conselho de Administração da Metalúrgica Gerdau S.A. e pelos acionistas da Gerdau BG Participações S.A., reunidos em assembléia geral extraordinária. Os Acionistas que aderiram exclusivamente à Oferta Prioritária e os Investidores Não Institucionais que aderiram à Oferta de Varejo não participaram do Procedimento de Bookbuilding, nem, portanto, do processo de determinação do Preço por Ação. Nos termos da Instrução CVM 400, o pedido de registro da distribuição pública primária de ações ordinárias e ações preferenciais e distribuição pública secundária de ações preferenciais de emissão da Companhia foi requerido perante a CVM, em 23 de março de 2011, tendo sido a Oferta registrada sob o n.º CVM/SRE/REM/2011/[ ] e n.º CVM/SRE/REM/2011/[ ], em [ ] de [? ] de As ações ordinárias de emissão da Companhia são negociadas na BM&FBOVESPA sob o código GGBR3. As ações preferenciais de emissão da Companhia são negociadas na BM&FBOVESPA sob o código GGBR4 e na New York Stock Exchange ( NYSE ), na forma de ADSs, sob o código GGB. O Programa de Depositary Receipts da Companhia para negociação de suas ações preferenciais na NYSE foi aprovado pela CVM em 7 de novembro de 1997 sob o registro CVM/GER/RDR97/009. Este Boletim de Subscrição não constitui uma oferta de subscrição ou venda de Ações nos Estados Unidos da América. Nos termos do Securities Act of 1933, foi apresentado pedido de registro (Registration Statement ) relativo à Oferta Internacional perante a SEC. Exceto quando especificamente definidos neste Boletim de Subscrição, os termos aqui utilizados iniciados em letra maiúscula terão o significado a eles atribuído no Prospecto Definitivo, sendo que este havia sido obtido pelo SUBSCRITOR quando do preenchimento do presente Boletim de Subscrição. "O registro da presente Oferta não implica, por parte da CVM, garantia da veracidade das informações prestadas ou julgamento sobre a qualidade da Companhia, bem como sobre as Ações a serem distribuídas." 3
15 QUALIFICAÇÃO DO SUBSCRITOR 1. Nome Completo/Razão Social 2. Nome do Cônjuge 3. CPF/CNPJ 4. Estado Civil 5. Sexo 6. Data de Nascimento/Constituição 7. Profissão 8. Nacionalidade 9. Documento de 10. Órgão Emissor Identidade 11. Endereço 12. Número 13. Complemento 14. Bairro (Rua/Avenida) 15. Cidade 16. Estado 17. CEP Telefone/Fax 20. Nome do representante legal (se houver) 21. Documento de 22. Órgão Emissor 23. CPF 24. Telefone/Fax Identidade DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA PESSOAS VINCULADAS À OFERTA 25. O SUBSCRITOR declara que: ( ) é (i) administrador ou controlador da Companhia ou dos Acionistas Vendedores, (ii) administrador ou controlador de quaisquer das Instituições Participantes da Oferta, de quaisquer dos Agentes de Colocação Internacional e /ou de quaisquer dos Coordenadores da Oferta Internacional, (iii) outra pessoa vinculada à Oferta, ou (iv) cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou colateral até o segundo grau de qualquer uma das pessoas referidas nos itens (i), (ii) e (iii) anteriores ( Pessoa Vinculada ); ou ( ) não é Pessoa Vinculada à Oferta. FORMAS DE PAGAMENTO 26. [ ] Débito em conta corrente N.º Banco N.º Agência N.º Conta corrente 27. [ ] TED em conta corrente N.º Banco N.º Agência N.º Conta corrente 4
16 28. [ ] Cheque N.º Cheque N.º Banco N.º Agência DADOS RELATIVOS À DEVOLUÇÃO DO PAGAMENTO 29. [ ] Crédito em conta corrente N.º Banco N.º Agência N.º Conta corrente AÇÕES SUBSCRITAS 30. Quantidade de Ações Ordinárias 31. Preço por Ação Ordinária (R$) 32. Valor a Pagar (R$) 33. Quantidade de Ações 34. Preço por Ação Preferencial (R$) 35. Valor a Pagar (R$) Preferenciais 5
17 CLÁUSULAS CONTRATUAIS 1. Nos termos deste Boletim de Subscrição, a Companhia, neste ato representada pela INSTITUIÇÃO CONSORCIADA identificada no campo 37 abaixo, entrega ao SUBSCRITOR a quantidade de Ações indicada nos campos 30 e 33 acima. O Valor a Pagar indicado nos campos 32 e 35 acima foi obtido por meio da multiplicação da quantidade de Ações descrita nos campos 30 e 33 acima pelo respectivo Preço por Ação indicado nos campos 31 e 34 acima. 2. As Ações Preferenciais conferem a seus titulares os seguintes direitos, previstos estatutariamente, sem prejuízo dos direitos essenciais e de outros direitos previstos em Lei, regulamento ou no Regulamento de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 1 da BM&FBOVESPA S.A. ( Regulamento Nível 1 ): (i) direito de participar proporcionalmente do dividendo obrigatório correspondente a, pelo menos, 30% (trinta por cento) do lucro líquido do exercício, calculado na forma do 4º do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia; (ii) preferência no reembolso do capital, até o valor de sua participação ideal no capital social, por ocasião de eventual liquidação da Companhia; (iii) direito de serem incluídas em eventual oferta pública de alienação de controle, sendo-lhes assegurado preço igual ao valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle; e (iv) direito de preferência na subscrição de aumento de capital no prazo decadencial de 30 dias, excluído esse quando se tratar de emissão de ações ou valores mobiliários conversíveis e ações, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou subscrição pública, ou, ainda, permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, hipóteses em que o Conselho de Administração assegurará aos acionistas prioridade na subscrição dos valores mobiliários no prazo decadencial não inferior a 10 dias. As ações preferenciais não conferem direito de voto aos seus titulares. No entanto, este direito pode vir a ser adquirido caso a Companhia não pague dividendos mínimos durante 3 anos. Adicionalmente, os titulares de Ações Preferenciais farão jus aos mesmos direitos que forem conferidos aos demais detentores de ações preferenciais da Companhia, inclusive ao recebimento integral de dividendos e de proventos de qualquer natureza que vierem a ser distribuídos pela Companhia aos seus acionistas, a partir da data de sua subscrição e/ou aquisição, nos termos do previsto no Estatuto Social da Companhia, na Lei das Sociedades por Ações, e no Regulamento Nível As Ações Ordinárias conferem a seus titulares os seguintes direitos, previstos estatutariamente, sem prejuízo dos direitos essenciais e de outros direitos previstos em Lei, regulamento ou no Regulamento Nível 1: (i) direito de participar proporcionalmente do dividendo obrigatório correspondente a, pelo menos, 30% (trinta por cento) do lucro líquido do exercício, calculado na forma do 4º do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia; (ii) direito de serem incluídas em eventual oferta pública de alienação de controle, sendo-lhes assegurado preço igual ao valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle; e (iii) direito de preferência na subscrição de aumento de capital no prazo decadencial de 30 dias, excluído esse quando se tratar de emissão de ações ou valores mobiliários conversíveis e ações, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou subscrição pública, ou, ainda, permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, hipóteses em que o Conselho de Administração assegurará aos acionistas prioridade na subscrição dos valores mobiliários no prazo decadencial não inferior a 10 dias. Parágrafo Único. Os titulares de Ações Ordinárias farão jus aos mesmos direitos que forem conferidos aos demais titulares de ações ordinárias da Companhia, inclusive ao recebimento integral de dividendos e de proventos de qualquer natureza que vierem a ser distribuídos pela Companhia aos seus acionistas, a partir da data de sua subscrição e/ou aquisição, nos termos do previsto no estatuto social da Companhia, na Lei das Sociedades por Ações, e no Regulamento Nível O Preço por Ação, tanto no caso das Ações Preferenciais quanto no caso das Ações Ordinárias, foi fixado após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento, conduzido no Brasil conjuntamente pelos Coordenadores da Oferta Brasileira, em conformidade com os artigos 23, parágrafo 1º, e 44 da Instrução CVM 400, e no exterior pelos Agentes de Colocação Internacional ( Procedimento de Bookbuilding ), tendo como parâmetro (a) a cotação das Ações na BM&FBOVESPA; e (b) as indicações de interesse, em função da qualidade da demanda (por volume e preço), coletadas junto aos Investidores Institucionais durante o Procedimento de Bookbuilding. Especificamente no que se refere às Ações Preferenciais, foi também considerada a cotação das ADSs na New York Stock Exchange ( NYSE ). 5. A integralização das Ações subscritas será realizada à vista, em moeda corrente nacional, no ato da 6
18 subscrição. 6. Este Boletim de Subscrição é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, salvo o disposto na Cláusula 7 abaixo, obrigando as partes por si e por seus sucessores a qualquer título. Como o SUBSCRITOR é considerado Investidor Não Institucional, as disposições do Pedido de Reserva integram este Boletim de Subscrição. 7. Havendo alteração substancial, posterior e imprevisível nas circunstâncias de fato existentes quando do registro da Oferta Global, que acarrete aumento relevante dos riscos assumidos pela Companhia e inerentes à própria Oferta Global, a CVM poderá acolher pleito de modificação ( Modificação ) ou revogação ( Revogação ) da Oferta Global formulado pela Companhia e pelos Coordenadores da Oferta Brasileira. Se for deferida a Modificação, a Oferta Global poderá ser prorrogada por até 90 (noventa) dias. Parágrafo Primeiro. Em caso de aceitação pela CVM de pleito de Revogação da Oferta Global, o presente Boletim de Subscrição ficará automaticamente cancelado e os valores eventualmente pagos ou depositados pelo SUBSCRITOR à INSTITUIÇÃO CONSORCIADA serão devolvidos, na forma especificada no campo 29 acima, sem juros ou correção monetária, e com dedução de quaisquer tributos eventualmente aplicáveis, se a alíquota for superior a zero, no prazo de 3 (três) dias úteis da data de sua divulgação ao mercado. Parágrafo Segundo. Na hipótese de aceitação pela CVM de pleito de Modificação da Oferta Global, tal modificação será imediatamente divulgada por meio de anúncio nos jornais Valor Econômico, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, veículos também utilizados para a divulgação do Anúncio de Início, conforme disposto no artigo 27 da Instrução CVM 400 ( Anúncio de Retificação ), para manifestação do SUBSCRITOR. Parágrafo Terceiro. Caso o presente Boletim de Subscrição tenha sido assinado anteriormente à eventual Modificação da Oferta Global, o SUBSCRITOR deverá ser informado a respeito da modificação ocorrida e deverá, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da comunicação, revogar ou confirmar, por escrito, a manutenção de seu interesse na subscrição das Ações. Caso não haja manifestação do SUBSCRITOR até o final do prazo de 5 (cinco) dias úteis, será presumida a sua intenção de aceitar a subscrição das Ações. Na hipótese de o SUBSCRITOR revogar, por escrito, sua aceitação da Oferta Global, os valores eventualmente pagos ou depositados pelo SUBSCRITOR à INSTITUIÇÃO CONSORCIADA serão devolvidos, na forma especificada no campo 29 acima, sem juros ou correção monetária e com dedução de quaisquer tributos eventualmente aplicáveis, se a alíquota for superior a zero, no prazo de 3 (três) dias úteis da data da referida revogação. 8. Sem prejuízo do atendimento dos Pedidos de Reserva realizados por investidores que sejam considerados Pessoas Vinculadas (inclusive Acionistas que participem da Oferta Prioritária) durante os Períodos de Reserva para Pessoas Vinculadas, quaisquer ordens recebidas de SUBSCRITOR que seja Pessoa Vinculada foram [atendidas/canceladas], tendo em vista que [não houve/houve] excesso de demanda superior em 1/3 (um terço) à quantidade de Ações (incluindo aquelas sob a forma de ADSs) inicialmente ofertadas, nos termos do artigo 55 da Instrução CVM 400. Parágrafo Único. O SUBSCRITOR deve estar ciente de que, em função da aceitação das ordens de Investidores Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas durante o Procedimento de Bookbuilding, existe o risco de má formação do Preço por Ação e o investimento nas Ações por Investidores Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas poderá promover redução de liquidez das ações de emissão da Companhia no mercado secundário. Não serão consideradas investimento efetuado por Pessoas Vinculadas para fins da presente Oferta Global as Ações subscritas/adquiridas em decorrência de contratos de total return swaps, firmados no exterior, para proteção (hedge) de operações com derivativos. 9. Fica a Itaú Corretora de Valores S.A., instituição financeira contratada para a prestação de serviços de escrituração das Ações, autorizada a registrar em nome do SUBSCRITOR a quantidade de Ações objeto do presente Boletim de Subscrição identificadas nos campos 30 e 33 acima. 10. O presente instrumento autoriza a transferência, pela Central Depositária da BM&FBOVESPA, instituição prestadora de serviços de custódia das Ações, da quantidade de Ações objeto deste Boletim de Subscrição, identificadas nos campos 30 e 33 acima, para uma conta de custódia do SUBSCRITOR 7
19 mantida na Central Depositária da BM&FBOVESPA. Parágrafo Único. Pelo serviço de custódia das Ações prestado pela Central Depositária da BM&FBOVESPA, o SUBSCRITOR pagará, mensalmente, à INSTITUIÇÃO CONSORCIADA, que se obriga a repassar à Central Depositária da BM&FBOVESPA, a taxa mensal de custódia das Ações, no valor vigente da Tabela de Contribuições e Emolumentos da Central Depositária da BM&FBOVESPA. 10. O SUBSCRITOR declara ter conhecimento de que as Ações lhe serão entregues após às 16:00 horas da Data de Liquidação. 11. Tendo recebido, neste ato, a totalidade dos valores indicado nos campos 32 e 35 acima, na forma indicada nos campos 26 a 28 acima, a Companhia dá ao SUBSCRITOR plena, geral e irrevogável quitação do respectivo valor. Da mesma forma, tendo recebido a quantidade de Ações indicada no campo 36 acima, conforme o caso, o SUBSCRITOR dá à Companhia plena, geral e irrevogável quitação da respectiva entrega das Ações. 12. O SUBSCRITOR declara ter conhecimento do Prospecto Definitivo e do Formulário de Referência anexo a ele, bem como de seu inteiro teor e da forma de obtê-lo, inclusive por meio eletrônico, nos seguintes endereços: (i) Companhia, situada na Avenida João XXIII, 6.777, Distrito Industrial de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro ( nesse website, clicar em Investidores, posteriormente, na coluna esquerda, Informações Financeiras, acessar Informações Complementares, e, a seguir, Prospecto Definitivo ); (ii) Acionistas Vendedores, situados na Avenida Farrapos, n 1811, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul ( nesse website, clicar em Investidores, posteriormente, na coluna esquerda, Informações Financeiras, acessar Informações Complementares, e, a seguir, Prospecto Definitivo ); (iii) Coordenador Líder, situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 3.729, 8 a 10 andares, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo ( - neste website clicar em Mercado de Capitais, posteriormente, clicar em 2011 e, em seguida, no item Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias e Preferenciais de Emissão da Gerdau S.A., clicar em Prospecto Definitivo ); (iv) Itaú BBA, situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 3.400, 4º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo ( - neste website acessar Oferta Follow-on da Gerdau S.A Prospecto Definitivo ); (v) Bradesco BBI, situado na Avenida Paulista, n.º 1.450, 8 andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo ( publicas - neste website, acessar Gerdau e, posteriormente, Prospecto Definitivo ); (vi) CVM, situada na Rua Sete de Setembro, n.º 111, 5º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e na Rua Cincinato Braga, n.º 340, 2º, 3º e 4º andares, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo ( nesse website clicar em Participantes do Mercado Companhias Abertas Prospectos de Ofertas Públicas de Distribuição, digitar Gerdau S.A., posteriormente clicar em Gerdau S.A., finalmente, no assunto Prospecto Definitivo, clicar em Consulta ); e (vii) BM&FBOVESPA, situada na Rua XV de Novembro, n.º 275, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo ( em tal página acessar "Empresas Listadas", após digitar "Gerdau", posteriormente acessar "Gerdau S.A." - "Informações Relevantes" - "Prospecto de Distribuição Pública"). 13. Na hipótese de ter sido publicado Anúncio de Retificação, o SUBSCRITOR declara ter plena ciência de seus termos e condições. Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para dirimir as questões oriundas deste Boletim de Subscrição, com a renúncia expressa a qualquer foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por assim estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento, em 3 (três) vias de igual teor e para um só efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. 36. Declaro para todos os fins (i) que estou de acordo com as cláusulas contratuais e demais condições expressas neste instrumento; e (ii) que obtive uma cópia do Prospecto Definitivo e do Formulário de Referência e estou ciente de seu inteiro teor, especialmente as seções relativas aos 37. Carimbo e assinatura da INSTITUIÇÃO CONSORCIADA 8
20 Fatores de Risco. Local Data Local Data SUBSCRITOR OU REPRESENTANTE LEGAL INSTITUIÇÃO CONSORCIADA 35. Testemunhas Nome: CPF: Nome: CPF: 9

References: artigo 14
 artigo 19
 artigo 19
 artigo 55
 artigo 45
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 artigo 28
 artigo 45
 artigo 27
 artigo 48
 artigo 684
 artigo 14
 artigo 19
 artigo 19
 artigo 27
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