Source: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/conpresp/legislacao/resolucoes/index.php?p=1137
Timestamp: 2018-09-18 15:56:57+00:00

Document:
Resoluções | Secretaria Municipal de Cultura | Prefeitura da Cidade de São Paulo
13:00 27/10/2009
Resolução é o documento dispositivo normativo emanado de um órgão colegiado, registrando uma decisão ou ordem na instância de sua área de atuação, expressa em Lei.
O Conpresp emite Resoluções de Abertura de Processo de Tombamento (APT), de Tombamento (T), de Tombamento Ex officio (TEO), de Regulamentação de Área Envoltória (R.AE) além de outras que retificam, ratificam ou se restringem a procedimentos administrativos destinados à normatização do bom uso do espaço urbano. Todas devem ser publicadas no Diário Oficial da Cidade e as de tombamento, especificamente, têm de ser lavradas em livro próprio, além de homologadas pelo Secretário de Cultura (porque há um prazo para contestação de qualquer munícipe) a fim de surtir efeitos legais. Após o tombamento os cartórios têm de ser notificados para os devidos assentamentos:
1) para bens móveis: o Cartório de Registro de Títulos e Documentos;
2) para bens imóveis: o Cartório de Registro de Imóveis
A Resolução de Abertura de Tombamento (APT) antecede o tombamento propriamente dito e confere ao bem o mesmo regime de preservação do bem tombado até a decisão final do Conselho (Artigo 14, § 2º da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985 e alterada pela Lei nº 10.236, de 16 de dezembro de 1986). A Resolução de Tombamento ratifica o valor cultural, histórico, arquitetônico e ambiental do imóvel atingido por ela. Essa decisão do Conselho visa proteger o imóvel da destruição, da descaracterização, além de reconhecer e manter seu valor para as futuras gerações. Ao proprietário do imóvel tombado compete, portanto, obedecer as diretrizes definidas na Resolução de Tombamento.
Resolução 01/18 - Tombamento do Quadrilátero de Pinheiros - Predinhos da Hípica
Resolução 02/18 - Arquivamento da APT de 4 imóveis no Bairro do Belém
Resolução 03/18 - Tombamento ex-officio Bairro dos Campos Elíseos
Resolução 04/18 - Tombamento ZEPEC Parelheiros
Resolução 05/18 - Tombamento Casarão da Rua Sabbado D'Ângelo (retificada)
Resolução 06/18 - Tombamento imóveis do Eixo Domingos de Morais - Vila Mariana
Mapa 1 | 2
Resolução 07/18 - Arquivamento da APT do Campo de Marte e Praça Campo de Bagatelle
Resolução 09/18 - APT de 2 elementos do Antigo Complexo Hidro Ferroviário da Cantareira
Resolução 10/18 - Tombamento Antigo Almoxarifado Municipal
Resolução 11/18 - Tombamento do Conj das Oficinas da Antiga SP Railway
Resolução 12/18 - Tombamento Edifícios Art Deco
Resolução 14/18 - Tombamento IGEPAC Ipiranga
Resolução 15/18 - Arquivamento da APT do Conjunto Morvan Dias de Figueiredo
Resolução 16/18 - Tombamento da Ponte das Bandeiras
Resolução 17/18 - Tombamento de 10 Escolas Públicas
Resolução 18/18 - Tombamento Conjunto Residencial Mooca IAPI
Resolução 19/18 - Arquivamento da APT do Acervo das Cia SP Railway, Estrada de Ferro Santos-Jundiaó e Rede Ferroviária
Resolução 20/18 - Tombamento Alto do Pari
Mapa | Anexos 1 | 2
Resolução 21/18 - Tombamento 5 Imóveis Residenciais na Zona Norte
Mapas 1 | 2 | 3
Resolução 26/18 - Tombamento do Sítio do Periquito
Resolução 27/18 - Tombamento da Cratera de Colônia
Resolução 28/18 - Tombamento conjunto de imóveis em Perdizes
Resolução 31/18 - Tombamento Laboratório Paulista de Biologia
Resolução 34/18 - Tombamento 2 Casas do Arquiteto Rodrigo Lefèvre
Resolução 35/18 - Tombamento das Obras do Arquiteto Oswaldo Arthur Bratke
Resolução 50/18 - Tombamento ex-officio Colégio Dante Alighieri
Resolução 01/17 - Ratificação e Complementação - Marcos Rodoviários
Resolução 02/17 - Tombamento EX-OFFICIO da Praça Dom José Gaspar
Resolução 03/17 - Tombamento EX-OFFICIO do Mercado Municipal e Mercado Kinjo Yamato
Resolução 04/17 - Tombamento EX-OFFICIO Parque-Vila Saboya
Resolução 05/17 - Tombamento EX-OFFICIO das casas da Rua Bento Freitas, 76, 86 e 88
Resolução 06/17 - Tombamento do Associação Atlética Oswaldo Cruz - AAAOC
Resolução 07/17 - Tombamento do Antigo Hospital da Força Pública
Resolução 08/17 - Tombamento EX-OFFICIO dos Cemitérios da Consolação, dos Protestantes e da Ordem Terceira do Carmo
Resolução 09/17 - Tombamento EX-OFFICIO Instituto Mackenzie
Resolução 10/17 - Tombamento EX-OFFICIO DOI-CODI
Resolução 11/17 - Tombamento EX-OFFICIO do Parque do Povo
Resolução 12/17 - APT Casa Amarela
Resolução 13/17 - APT Edifícios Ary Torres e Francisco Maffei
Resolução 14/17 - Regulamentação da Área Envoltória do Conjunto da Casa Modernista
Resolução 15/17 - Tombamento Santa Casa de Misericódia
Resolução 16/17 - Tombamento da Quadra do Casarão da Av do Oratório
Resolução 17/17 - APT Jazigo Família Reis
Resolução 18/17 - Exclusão da APT - Rua Correia Dias 73 e 93 - Paraíso
Resolução 19/17 - Tombamento Castelinho de Pirituba
Resolução 20/17 - Tombamento 2 Antigos Postos de Serviços Automotivos
Resolução 21/17 - Arquivamento da APT do Conjunto Residencial Horizontal da Vila Mariana
Resolução 22/17 - Tombamento EX-OFFICIO Antiga Fábrica de Tecidos Labor
Resolução 23/17 - Arquivamento da APT de obras e documentos do acervo do Banco Santos
Resolução 24/17 - Tombamento EX-OFFICIO edificações acervos e obras de arte
Anexo I | Anexo II
Resolução 25/17 - Tombamento do Parque do Piqueri
Resolução 26/17 - Arquivamento da APT da Cruz Vermelha
Resolução 27/17 - APT dos imóveis da Rua São Domingos 19 a 33
Resolução 28/17 - Tombamento Edifícios Paulicéia e São Carlos do Pinhal
Resolução 29/17 - Arquivamento da APT do Parque Alfredo Volpi
Resolução 30/17 - Tombamento Estádio Nicolau Alayon - Nacional Atlético Clube
Resolução 31/17 - RAE Pico do Jaraguá
Resolução 32/17 - RAE Instituto Butantã
Resolução 33/17 - Tombamento imóvel da Rua Ceará, 2 - FAAP
Resolução 34/17 - Arquivamento da APT da Vila Flávio de Carvalho
Resolução 35/17 - Tombamento da Antiga Sede da Fazenda da Família Morganti
Resolução 36/17 - Arquivamento da APT do Parque Anhembi
Resolução 37/17 - Tombamento Casa Madre Assunta Marchetti
Resolução 38/17 - Arquivamento da APT do Parque Previdência
Resolução 39/17 - Tombamento Antigo Colégio Sacré-Coeur de Marie
Resolução 40/17 - Tombamento das Estações de Metrô; Liberdade, Portuguesa-Tietê, Armênia e Santana
Mapas: 1 | 2 | 3 | 4
Resolução 41/17 - Tombamento Clube Esperia
Resolução 42/17 - Tombamento Edifício da Creche Marina Crespi
Resolução 43/17 - Tombamento imóveis da Av Angélica 954 955 e 1647
Resolução 44/17 - Tombamento IGEPAC Cambuci
Mapa | Anexo
Resolução 45/17 - Tombamento do Clube Paineiras do Morumby
Resolução 46/17 - Tombamento dos remanescentes do Complexo Hidro-Ferroviário da Cantareira e Obras Civis
Resolução 01/16 - APT imóveis do IGEPAC - Ipiranga
Resolução 02/16 - Tombamento 10 Edificações no área do Belém
Resolução 03/16 - Altera a redação do Artigo 5 - Item 3 da Res. 17-2004 - Pq da Agua Branca
Resolução 04/16 - APT Imóveis do IGEPAC - Cambuci
Resolução 05/16 - Tombamento Antigo Colégio São José
Resolução 06/16 - Tombamento de imóveis listados como ZEPEC - 26-2004 e 14-2014.
Resolução 07/16 - Regulamentação dos Procedimentos para Registro de Bens Imateriais
Resolução 08/16 - APT Conjunto Morvan Dias de Figueiredo
Resolução 09/16 - APT Casa Madre Assunta Marchetti
Resolução 10/16 - Tombamento Asilo Jaçanã
Resolução 11/16 - Arquivamento da APT da Chácara Dona Rosa
Resolução 12/16 - APT Edificações no Parque Chácara do Jockey
Resolução 13/16 - Tombamento do Clube Holandes - Casa de Nassau
Resolução 14/16 - Exclusão das 7 nascentes de água localizada em Guaianases
Resolução 15/16 - Tombamento da Sede do Museu Lasar Segall
Resolução 16/16 - APT dos remanscentes das estruturas de pedreira no Jaraguá
Resolução 17/16 - Tombamento dos imóveis da Rua Caio Prado, 79, 211 e 225
Resolução 18/16 - Tombamento da EE Martin Francisco e UBS Vila Olimpia
Resolução 19/16 - Tombamento edificações da Antiga Fábrica Antarctica
Resolução 20/16 - IGEPAC Liberdade
Resolução 21/16 - Exclusão de imóveis - Z8-200
Resolução 22/16 - Tombamento do conjunto de 217 imóveis e dois logradouros
Resolução 23/16 - APT - Imóveis indicados pela população - ZEPEC
Resolução 24/16 - Tombamento Primeira Escola Profissional Masculina
Resolução 25/16 - RAE do Castelinho da Brigadeiro
Resolução 26/16 - APT - 11 imóveis na área urbana do Teatro São Pedro
Resolução 27/16 - Tombamento Ex-officio Cine Belas Artes
Resolução 28/16 - Tombamento Ex-officio Antigas Instalações Escola Politécnica
Resolução 29/16 - APT - Marco Quilométrico
Resolução 30/16 - Tombamento Vila Andrea Raucci
Resolução 31/16 - APT Casa do Chefe da Estação e outros 2 imóveis - Itaquera
Resolução 32/16 - Samba Rock - Patrimônio Imaterial
Resolução 33/16 - ZEPEC APC - Belas Artes
Resolução 01/15 - RAE Largo São Francisco (vide RES. 05/91 ref. ao TEO)
Resolução 02/15 - RAE Residência Elias Pacheco (vide RES. 05/91 ref. ao TEO)
Resolução 03/15 - RAE Residência Marieta Teixeira de Carvalho (vide RES. 05/91 ref. ao TEO e RES. 37/92 ref. ao tombamento da Área do Anhangabaú)
Resolução 04/15 - TEO do conjunto edificado da PUC-SP
Resolução 05/15 - APT das Oficinas da Antiga São Paulo Railway (SPR) – Lapa
Resolução 06/15 - TEO do Conjunto Nacional (vide RES. 26/04 ref. a APT e RES. 14/14 ref. a Consolidação-retificação dos termos da RES. 26/04 com inclusão, exclusão e correção de itens)
Resolução 07/15 - Tombamento dos elementos arquitetônicos, urbanos e arqueológicos situados dentro do perímetro do PÁTIO DO COLÉGIO (vide RES. 44/92 ref. a APT dos imóveis enquadrados como Z8-200)
Resolução 08/15 - Competência de análise de pedido de regularização
Resolução 09/15 - Revisão dos termos da Resolução 42/92 referente ao tombamento ex-officio dos bairros do Pacaembu e Perdizes (vide RES. 42/92 ref. ao TEO)
Resolução 10/15 -TEO do Edifício sede do IAB(vide RES. 44/92 ref. a APT dos imóveis enquadrados como Z8-200)
Resolução 11/15 - TEO da Escola Estadual Nossa Senhora da Penha
Resolução 12/15 - TEO do Instituto Sedes Sapientiae
Resolução 13/15 - TEO do Conjunto Ferroviário Jaraguá
Resolução 14/15 - Tombamento Ex-Officio Conjunto Ferroviário Perus
Resolução 15/15 - Tombamento Antiga Residência do Arquiteto Felisberto Ranzini - Rua Santa Luzia, 31
Resolução 16/15 - Tomabmento Casa Dona Sebastiana de Souza Queiroz - Av. Angélica, 626
Resolução 17/15 - RAE Serra da Cantareira e Horto Florestal
Resolução 18/15 - APT Antiga Garagem e Almoxarifado Municipais
Resolução 19/15 - APT Conjunto Residencial Horizontal - Rua Francisco Aquarone
Resolução 20/15 - Reti-Ratificação do Tombamento da Área do Bairro do Sumaré
Resolução 21/15 - T das Quadras Adjacentes da City Lapa
Resolução 22/15 - APT ZEPEC Lei de Zoneamento PL 272-2015
Resolução 23/15 - Diretrizes para análise do estado de conservação do imóvel tombado para Leis de Incentivo
Resolução 24/15 - Exclusão dos imóveis demolidos Z8-200
Resolução 25/15 - RAE Residência Dino Bueno - Rua Guaianases, 1238 e 1282
Resolução 26/15 - RAE Casarões da Alameda Cleveland, 601 e 617
Resolução 27/15 - RAE Antiga Faculdade de Farmácia e Odontologia - Rua Três Rios, 363
Resolução 28/15 - RAE Palácio dos Campos Elíseos - Avenida Rio Branco, 1289
Resolução 29/15 - RAE Antigo Desinfectório Central - Rua Tenente Pena, 100
Resolução 30/15 - APT 4 imóveis Belém
Resolução 31/15 - APT 3 imóveis da Avenida Angélica
Resolução 32/15 - APT imóvel da Rua Sabbado D'Ângelo, 657 - Itaquera
Resolução 33/15 - APT Parque Municipal e Casa de Cultura Raul Seixas - Rua Murmurios da Tarde 211 - Itaquera
Resolução 34/15 - RAE Igreja de Santo Antônio
Resolução 35/15 - Selo de Valorização Cultural da Cidade de São Paulo
Resolução 36/15 - APT 2 Escolas Estaduais
Resolução 01/2014 - Tombamento da Garagem de Trólebus da CMTC (vide RES. 34/92 ref. APT)
Resolução 02/14 - APT Escola Estadual Martim Francisco
Resolução 03/14 - Alteração da Resolução 05/2003 referente ao tombamento do Parque do Ibirapuera e áreas adjacentes (vide RES. 20/91 ref. a APT; RES. 06/97 ref. ao tombamento do Parque, RES. 05/03 ref. alteração parcial da RES. 06/97)
Resolução 04/14 - APT Edifício da 1ª Escola Profissional Masculina e Anexo
Resolução 05/14 - TEO do Edifício Antigo Hospital Umberto (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 06/14 - RAE da Vila Penteado (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 07/14 - RAE da Antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 08/14 - RAE do Antigo Edifício do Colégio Porto Seguro (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 09/14 - RAE Edifício Alexandre Mackenzie (vide RES. 05/91 ref. TEO e RES. 37/92 ref. ao tomb. da Área do Anhangabaú)
Resolução 10/14 - RAE do Palácio da Justiça (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 11/14 - RAE do Largo da Memória (antigo Largo do Piques) (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 12/14 - RAE do Instituto de Educação Caetano de Campos (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 13/14 - APT EE Alberto Conte (vide RES. 21/14 ref. ao tombamento do imóvel; RES. 27/14 ref. ao Ajustamento do Perímetro de Tombamento do Eixo Histórico de Santo Amaro; RES. 14/14 ref. à consolidação-retificação da RES. 26/04 e RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados ou propostos como ZEPEC)
Resolução 14/14 - Consolidação e Retificação da ZEPEC (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados ou propostos como ZEPEC); vide ainda: RES. 04/13; RES. 05/09, RES. 14/07, RES. 08/08, RES. 17/07, RES. 36/13, RES. 08/12, RES. 04/12, RES. 30/13, RES. 03/12, RES. 12/12, RES. 34/13
Resolução 15/14 - RAE Colégio Nossa Senhora do Sion (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 16/14 - APT imóvel Rua da Consolação, 1623 (vide RES. 22/14 ref. revogação da APT)
Resolução 17/14 - RAE Capela de São Miguel Arcanjo (vide RES. 05/91 ref. TEO; RES. 14/14 ref. a consolidação e Retificação da ZEPEC; RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados ou propostos como ZEPEC)
Resolução 18/14 - APT Antiga Residência de Júlio Guerra (vide RES. 24/14 ref. ao tombamento)
Resolução 19/14 - APT Vila Andrea Raucci
Resolução 20/14 - Tombamento do Instituto Biológico, Palácio da Agricultura e Edifício da Sabesp (vide RES. 09/03 ref. APT)
Resolução 21/14 - Tombamento da EE Alberto Conte (vide RES. 13/14 ref. APT do imóvel; RES. 27/14 ref. ao Ajustamento do Perímetro de Tombamento do Eixo Histórico de Santo Amaro; RES. 14/14 ref. à consolidação-retificação da RES. 26/04 e RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados ou propostos como ZEPEC)
Resolução 22/14 - Revogação da Resolução 16/14 Teatro ECUM (vide RES. 16/14 ref. APT imóvel Rua da Consolação, 1623; RES. 23/14 ref. ao registro do conjunto de teatros como bem imaterial)
Resolução 23/14 - Registro como Bem Imaterial do Conjunto de Teatros
Resolução 24/14 - Tombamento Antiga Residência de Júlio Guerra (vide RES. 18/14 ref. APT)
Resolução 25/14 - Tombamento Av. Higienópolis, 870 (vide RES. 43/92 ref. APT; RES. 03/94 e RES. 02/95 ref. alterações)
Resolução 26/14 - Tombamento da Igreja do Bom Jesus (vide RES. 20/02 ref. APT)
Resolução 27/14 - Ajustamento do Perímetro de Tombamento do Eixo Histórico de Santo Amaro (vide RES. 14/14 ref. à consolidação-retificação da RES. 26/04 e RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados ou propostos como ZEPEC; RES. 04/93 ref. a APT do Eixo Histórico de Santo Amaro e RES. 14/02 ref. ao Tombamento do Eixo Histórico de Santo Amaro)
Resolução 28/14 - Intervenções nos imóveis tombados
Resolução 29/14 - TEO Escolas da Primeira República (vide RES. 44/92 – APT Escola Romão Puiggari; APT RES. 26/04 - Escola Carlos de Campos)
Mapa 1 - Prancha Oswaldo Cruz
Mapa 2 - Prancha Santos Dummont
Mapa 3 - Prancha Carlos de Campo
Mapa 4 - Prancha Dom Pedro II
Mapa 5 - Prancha Romão Puiggari
Mapa 6 - Prancha Marechal Floriano
Mapa 7 - Prancha Conselheiro Antonio Prado
Mapa 8 - Prancho Campo Salles
Mapa 9 - Prancha Amadeu Amaral
Mapa 10 - Prancha Padre Antonio Vieira
Mapa 11 - Prancha Marechal Deodoro
Resolução 30/14 - Tombamento Vila Normandia (vide RES. 16/12 ref. APT)
Resolução 31/14 - Tombamento do Mosteiro de Santa Tereza (vide RES. 01/03 ref. APT)
Resolução 32/14 - RAE Mausoléu Soldado Constitucionalista - Obelisco e Monumento às Bandeiras (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 33/14 - Regulamentação para instalação de PARKLET
Resolução 01/13 - APT Antigo Laboratório Paulista de Biologia
Resolução 02/13 - T Casarão do Anastácio (vide RES. 26/92 ref. APT)
Resolução 03/13 - Tombamento do Colégio Bastista Brasileiro e Casa do Diretor (vide RES. 02/06 ref. APT)
Mapa 03/13
Resolução 04/13- APT 4 residências projetadas pelo arquiteto Ruy Ohtake (vide RES. 30/13 ref. tomb.)
Resoluçao 05/13 - TEO Jockey Club de São Paulo (vide RES. 03/01 ref. APT)
Resolução 06/13 - Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, através de suas respectivas Subprefeituras, e a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ficam responsáveis pela análise e aprovação de corte, remoção, substituição e transplante de exemplares vegetais de porte
arbóreo quando situados em logradouros públicos e lotes que integram os bens imóveis e áreas protegidas pelo CONPRESP
Resolução 07/13 - Determina que os projetos de adequação, reforma ou instalação de boxes no interior do Mercado Municipal Paulistano, situado à Rua da Cantareira nº 390, Centro, que respeitem as diretrizes aprovadas por este Conselho, expressas na Portaria nº 77-2008-SMSP-ABAST, estão dispensados de anuência prévia pelo CONPRESP (vide RES. 44/92 ref. APT)
Resolução 08/13 - T Conjunto arquitetônico Externato Pia São Vicente de Paulo (vide RES. 12/11 ref. APT)
Resolução 09/13 - Regulamentação de área envoltória do Edifício da Hospedaria dos Imigrantes (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 10/13 - Tombamento do Antigo Grupo Escolar de Vila Guilherme
Resolução 11/13 - Complementação do tombamento do Quartel da Luz com inclusão de APT Remanescentes do antigo Edifício do Hospital Militar da Força Pública
Resolução 12/13 - Tombamento do Imóvel na Rua Nestor Pestana nº 163 (vide RES. 06/95 ref. APT)
Resolução 13/13 - Tombamento Três Marcos Rodoviários localizados em antigas estradas de São Paulo (vide RES. 14/01 ref. APT)
Resolução 14/13 - Tombamento do edifício da Congregação Israelita Templo Beth-El, situado à Rua Martinho Prado, nº 128 (vide RES. 19/02 ref. APT)
Resolução 15/13 - Tombamento do Parque do Trote (vide RES. 21/04 ref. APT)
Resolução 16/13 - Tombamento imóvel situado à Rua Marques de Itú, 968 (vide RES. 43/92 ref. APT)
Resolução 17/13 -Tombamento imóvel situado à Rua Doutor Veiga Filho, nº 35 (vide RES. 43/92 ref. APT)
Resolução 18/13 - Tombamento imóvel da antiga residência Daphnis de Freitas Valle, situado à Rua São Carlos do Pinhal nº 376 (vide RES. 02/01 ref. APT)
Resolução 19/13 - Tombamento imóvel em que se localiza a antiga residência da Av. Higienópolis, nº 436 (vide RES. 43/92 ref. APT)
Resolução 20/13 - Tombamento imóvel em que se localiza a antiga residência da Av. Higienópolis nº 462 (vide RES. 43/92 ref. APT)
Resolução 21/13 - Tombamento imóvel em que se localiza a antiga residência da Av. Higienópolis nº 890 (vide RES. 43/92 ref. APT)
Resolução 22/13 - Tombamento imóvel em que se localiza a antiga residência da Avenida Angélica, nº 1212 (vide RES. 43/92 ref. APT)
Resolução 23/13 - Tombamento imóvel em que se localizam nove sobrados que compõem a Vila Martha (vide RES. 43/92 ref. APT)
Resolução 24/13 - Tombamento imóvel em que se localiza a residência da Rua Rio de Janeiro, nº 211 (vide RES. 43/92 ref. APT)
Resolução 25/13 -Tombamento Igreja da Paróquia de São Geraldo das Perdizes, situada no Largo Padre Péricles s/nº (vide RES. 02/90 ref. APT)
Resolução 26/13 - Tombamento imóvel em que se localiza a antiga residência da Avenida Higienópolis, nº 232 (vide RES. 43/92 ref. APT)
Resolução 27/13 - Tombamento Igreja da Comunidade São Sebastião do Bororé e Cruzeiro (vide RES. 40/92 ref. APT)
Resolução 28/13- Dispensa de anuência do DPH/CONPRESP, as reformas que não impliquem em alteração da volumetria, da área permeável, acréscimo ou diminuição de área construída, nas edificações que estiverem localizadas em: áreas envoltórias; bairros tombados, quando as demais restrições de ocupação do lote estão de acordo com as diretrizes das resoluções de tombamento e, quando houver, também das demais exigências impostas pelas respectivas Cias. Loteadoras
Resolução 29/13 - Registro de Bem Imaterial do Samba Paulistano
Resolução 30/13 - Tombamento Conjunto de residências projetadas pelo arquiteto Ruy Ohtake (vide RES. 04/13 ref. APT; RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Resolução 31/13 - Tombamento das Cavas de Ouro Históricas do Jaraguá (vide RES. 06/11 ref. APT)
Resolução 32/13 - Tombamento do Parque Buenos Aires (vide RES. 10/92 ref. APT)
Resolução 33/13 - Regulamentação de área envoltória da Casa Mário de Andrade (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 34/13 - Exclusão de APT do Loteamento Cidade Monções (videRES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Resolução 35/13 - Tombamento Av. Angélica, 1596 (vide RES. 17/11 ref. APT)
Resolução 36/13 - Tombamento da área da Invernada da Força Pública - Barro Branco (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Resolução 37/13 - Tombamento do Conjunto Jardim Ana Rosa (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Resolução 38/13 - Reabertura de Tombamento Rua DonaInacia Uchoa 189 e 195 (vide RES. 09/92 ref. APT)
Resolução 39/13 – Tombamento imóvel da Av. Higienópolis nº 674 e 698 (vide RES. 11/95 ref. exclusão de imóveis; RES. 03/94 – Alteração da RES. 43/92 ref. APT; RES. 01/94 ref. desmembramento de processos de APT; RES. 43/92 ref. APT)
Resolução 01/12 - Reabertura do Processo de Tombamento do edifício Cine Belas Artes, antigo Cine Trianon (vide RES. 01/11 ref. APT; RES. 13/11 ref. Arquivamento e revogação da RES. 01/11; RES. 11/12 ref. ao Arquivamento de processo de APT)
Resolução 02/12 - Tombamento da antiga residência da Família Vicente de Azevedo,localizada à Rua Padre João Manuel nºs 89 e 109 (vide RES. 06/15 ref. ao tombamento do Conjunto Nacional com estabelecimento de área envoltória; RES. 07/09 ref. APT)
Mapa - Resolução 02/12
Reti-Ratificação 02/12 - Tombamento Padre João Manoel
Resolução 03/12 - Tombamento de imóveis pertencentes à Subprefeitura Sé indicados como ZEPEC (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Mapa - Resolução 03/12
Resolução 04/12 - Tombamento Casa Boris Fausto (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Resolução 05/12 - Determinação de que nos caso de edificações situadas em áreas envoltórias de bens tombados somente quando as adequações sejam executadas internamente nestes edifícios, em processos administrativos de pedidos de Auto de Verificação de Segurança – AVS e Certificado de Acessibilidade, está expressamente dispensada a anuência de prévia pelo CONPRESP ou pelo Departamento do Patrimônio Histórico – DPH, órgão técnico de apoio do Conselho
Resolução 06/12 - APT Imóveis localizados no Bairro da Liberdade
Mapa Resolução 06/12
Resolução 07/12 - Tombamento Chácara da Fonte (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Mapa - Resolução 07/12
Resolução 08/12 - Tombamento Memorial da América Latina (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Mapa - Resolução 08/12
Resolução 09/12 - Tombamento do Complexo Industrial do Gasômetro do Brás (vide RES. 19/91 ref. APT)
Mapa - Resolução 09/12
Resolução 10/12 - Tombamento Elementos integrantes do Complexo da Cia Nitro Química (vide RES. 10/11 ref. APT)
Mapa - Resolução 10/12
Resolução 11/12 - Revoga Resolução 01/12 - Belas Artes (vide RES. 01/12 ref. reabertura do Processo de Tombamento do edifício Cine Belas Artes, antigo Cine Trianon; RES. 01/11 ref. APT; RES. 13/11 ref. Arquivamento e revogação da RES. 01/11)
Resolução 12/12 - Altera o item 20 do artigo 1º da Resolução 05/CONPRESP/2009 (vide RES. 05/09 ref. ao tombamento dos imóveis da SUB.LAPA; RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Resolução 13/12 - APT Abadia de Santa Maria
Mapa - Resolução 13/12
Resolução 14/12 - APT Clube Paineiras do Morumby
Mapa - Resolução 14/12
Resolução 15/12 - Transfere para Subprefeitura da Vila Mariana, do Ipiranga, da Lapa, da Sé e SEHAB (Secretaria de Habitação), no que diz respeito às suas respectivas competências, a análise e a aprovação de intervenções em imóveis localizados em área de tombamento ambiental ou em áreas envoltórias de bens tombados (vide RES. 06/04 ref. tomb. da Chácara Klabin; RES. 18/96 ref. APT do Jardim da Saúde; RES. 16/02 ref. ao tomb. do Jardim da saúde; RES. 07/97 ref. APT do Jardim Lusitânia; RES. 05/02 ref. ao tomb. do Jardim Lusitânia; RES. 35/92 ref. APT do Mirante do Jaguaré; RES. 05/99 ref. ao tomb. do Mirante do Jaguaré; RES. 05/91 ref. ao TEO do Matadouro da Vila Mariana; RES. 02/04 ref. RAE do Matadouro; RES. 09/95 ref. APT da Praça Villaboim; RES. 15/07 ref. ao tomb. da Praça Villaboim)
Resolução 16/12 - APT do conjunto de imóveis situados nas ruas
Gaivotas e Normandia (vide RES. 30/14 ref. tomb.)
Mapa - Resolução 16/12
Resolução 17/12 - Tombamento Antiga Fábrica de Torrefação de Café e Refinaria de Açúcar Santa Efigênia, localizado à Rua Carlos Vicari nºs 205 e 211 (vide RES. 12/05 ref. APT)
Mapa - Resolução 17/12
Resolução 18/12 - Alteração da RES. 11/11 ref. APT de um conjunto de edificações constitutivas do ambiente urbano do Bairro de Perdizes (vide RES. 11/11 ref. APT imóveis em Perdizes)
Resolução 19/12 - Tombamento Edifício Copan e outros edifícios modernos (vide RES. 44/92 ref. APT)
Resolução 20/12 - Registro como Bem Imaterial da Casa Godinho (vide RES. 02/09 ref. APT Patrimônio Imaterial)
Resolução 1/11 - APT Cine Belas Artes (vide RES. 01/12 ref. a reabertura do Processo de Tombamento do edifício Cine Belas Artes, antigo Cine Trianon; RES. 13/11 ref. Arquivamento e revogação da RES. 01/11; RES. 11/12 ref. ao Arquivamento de processo de APT)
Resolução 2/11 - Tombamento do imóvel da Rua Cardoso de Almeida, 716
Planta - Tombamento do imóvel da Rua Cardoso de Almeida, 716
Resolução 3/11 - Retifica o artigo 4º da Resolução 04/CONPRESP/08 (vide RES. 03/98; RES. 02/08 ref. APT; RES. 04/08 ref. tomb. Residência Hermsdorf; RES. 03/89 ref. APT ; RES. 12/90 ref. NT)
Resolução 4/11 - Retifica os itens 5 e 6 do artigo 1º da Resolução 06/CONPRESP/07 (vide RES. 03/92 ref. APT ; RES. 06/07 ref. ao tomb. das instituições assistenciais do Ipiranga; RES. 11/07 ref. RAE do eixo histórico-urbanístico do Ipiranga)
Resolução 5/11 - APT 18 imóveis nas imediações da Praça Marechal Deodoro
Mapa - APT 18 imóveis - Praça Marechal Deodoro
Resolução 6/11 - APT Cavas de Ouro da Região do Jaraguá (vide RES. 31/13 ref. ao tomb.)
Mapa Geral - Cavas
Mapa - Cava I
Mapa - Cava II
Mapa - Cava III
Mapa - Cava IV
Resolução 7/11 - Altera os artigos 2º e 3º da resolução 20/2004 (vide RES. 01/91 ref. APT do Castelinho da Rua Apa; RES. 20/04 ref. ao tomb.; RES. 05/06 ref. alteração da RES. 20/04)
Mapa - Resolução 7/11
Resolução 08/11- Tombamento imóvel Rua Augusta x Rua Marques de Paranaguá (vide RES. 17/91 ref. APT)
Resolução 09/11- APT Mosteiro da Visitação de Nossa Senhora
Resolução 10/11 - APT imóveis integrantes do Complexo da Cia Nitro Química (vide RES. 10/12 ref. ao tomb.)
Mapa - Resolução 10/11
Resolução 11/11 - APT Imóveis Perdizes (vide RES. 42/92 ref. TEO; RES. 18/12 ref. alteração da RES. 11/11)
Mapa - Resolução 11/11
Resolução 12/11 - APT Colégio São Vicente de Paulo e Casa Pia-Alameda (vide RES. 08/13 ref. ao tomb.)
Resolução 13/11 - Revoga os termos da Resolução 01/11 ref. APT Cine Belas Artes (vide RES. 01/12 ref. a reabertura do Processo de Tombamento do edifício Cine Belas Artes, antigo Cine Trianon (vide RES. 01/11 ref. APT; RES. 11/12 ref. ao Arquivamento de processo de APT)
Resolução 14/11 - Tombamento Ex-officio do Teatro Cultura Artística
Resolução 15/11 - Tombamento Colégio de Santa Inês (vide RES. 08/96 ref. APT)
Mapa - Resolução 15/11
Resolução 16/11 - APT dos antigos armazéns Piratininga
Resolução 17/11 - APT Casarão Neocolonial
Resolução 18/11 - Procedimentos para remoção de árvores.
Resolução 19/11 - Tombamento de elementos remanescentes das antigas Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo, Societé Anonyme Anciens Établissements Duchen e Companhia Fiat Lux (vide RES. 08/07 ref. APT Rua Borges de Figueiredo nº 680 a 828; RES. 14/07 ref. RAE)
Mapa - Resolução 19/11
Resolução 20/11 - Tombamento Aeroporto de Congonhas (vide RES. 24/04 ref. APT)
Resolução 1/10 – T Antigo Seminário do Espírito Santo (vide RES. 06/09 ref. APT)
Mapa - T Antigo Seminário do Espírito Santo
Resolução 2/10 – T Antiga residência do maestro Furio Franceschini (vide RES. 05/08 ref. APT)
Resolução 3/10 - APT Antiga Creche Marina Crespi
Resolução 4/10 - Destombamento Edifício Teatral Guglielmo Oberdan (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 5/10 - Tombamento Chaminé da União (vide RES. 07/08 ref. APT; RES. 14/07 ref. RAE)
Resolução 6/10 - Cancelamento do Tombamento da Mansão Matarazzo
Resolução 7/10 - Revoga os termos da Resolução 18/07 - APT Imóvel da Rua Haddock Lobo nº 633 (vide RES. 18/07 ref. APT)
Resolução 8/10 - Regulamentação da área envoltória - Sítio da Ressaca (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa - Regulamentação da área envoltória - Sítio da Ressaca
Resolução 1/09 – APT Antiga Residência do Arq. Felizberto Ranzini
Resolução 2/09 – APT Conjunto de elementos arquitetônicos, decorativos e funcionais dos ambientes internos do Edifício Sampaio Moreira (vide RES. 20/12 ref. patrimônio imaterial)
Resolução 3/09 – Tombamento City Lapa (vide RES. 07/92 ref. APT; RES. 25/92 ref. alteração RES. 07/92; RES. 04/09 ref. APT com a complementação do perímetro)
Mapa – T City Lapa
Resolução 4/09 – APT City Lapa – área complementar (vide RES. 03/09 ref. tombamento City Lapa; vide RES. 07/92 ref. APT; RES. 25/92 ref. alteração RES. 07/92)
Mapa – APT City Lapa – área complementar
Resolução 5/09 - Tombamento Imóveis ZEPEC Subprefeitura da Lapa (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04; RES. 12/12 ref. Alteração Vidraria Santa Marina)
Anexo A - T Igreja São João Maria Vianney
Anexo B - T Galpão Industrial - Rua Padre Chico
Anexo C - T Fábrica Companhia Melhoramentos
Anexo D - T Antiga Cooperativa Agrícola de Cotia
Anexo E - T Antiga Fábrica de Tubos de Barro
Anexo F - T Antiga Vidraçaria Santa Marina
Resolução 6/09 – APT antigo Seminário do Espírito Santo da Congregação do Verbo Divino (vide RES. 01/10 ref. tomb.)
Resolução 7/09 – APT conjunto de residência e respectivo jardim, situado a Rua Padre João Manuel nºs 89 e 109 (vide RES. 02/12 ref. tomb.; RES. 06/15 ref. AE do Conjunto Nacional)
Resolução 8/09 – Tombamento Imóvel da Rua Nova Prata, 48 (vide RES. 13/91 ref. APT; RES. 05/96; REs. 11/01)
Resolução 9/09 - T Espaços internos do Cine Ipiranga (vide RES. 06/08 ref. APT)
Resolução 1/08 - APT Parque do Piqueri
Resolução 2/08 - APT Residência Hermsdorf (vide RES. 03/11 ref. retificação o artigo 4º da Resolução 04/CONPRESP/08; vide RES. 03/98; RES. 02/08 ref. APT; RES. 04/08 ref. tomb. Residência Hermsdorf; RES. 03/89 ref. APT ; RES. 12/90 ref. NT)
Resolução 3/08 - APT Cardoso de Almeida, 176 (vide RES. 02/11 ref. tomb.)
Resolução 4/08 - T Residência Hermsdorf Tombamento Residência Hermsdorf (vide RES. 02/08 ref. APT Residência Hermsdorf; vide RES. 03/11 ref. retificação o artigo 4º da Resolução 04/CONPRESP/08; vide RES. 03/98; RES. 02/08 ref. APT Residência Hermsdorf; RES. 03/89 ref. APT ; RES. 12/90 ref. NT)
Resolução 5/08 - APT Antiga Residência Maestro Furio Franceschini
Resolução 6/08 - APT Espaços internos do Cine Ipiranga (vide RES. 09/09 ref. ao tomb.)
Resolução 7/08 - APT Chaminé da União (vide RES. 05/10 ref. ao tomb.)
Resolução 8/08 -Tombamento Conjunto Paisagístico do Outeiro da Glória (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Mapa - Outeiro da Glória
Resolução 9/08 - APT Residência Hans Broos
Resolução 1/07 - Anúncios Imóveis tombados
Resolução 2/07 - Anúncios AE
Resolução 3/07 - Tombamento Conjunto de edifícios do antigo Santapaula Iateclube (vide RES. 07/01 ref. ao tomb.)
Mapa - Santapaula Iateclube
Resolução 4/07 - APT Colégio São José - Rua da Glória, 195
Resolução 5/07 - APT Instituições Assistenciais e de Ensino do Ipiranga (vide RES. 06/07 ref. ao tomb.; RES. 11/07 ref. RAE do eixo histórico urbanístico do Ipiranga)
Resolução 6/07 - T Instituições Assistenciais e de Ensino do Ipiranga (vide RES. 05/07 ref. APT; RES. 11/07 ref. RAE do eixo histórico urbanístico do Ipiranga)
Mapa - T Instituições Assistenciais e de Ensino do Ipiranga
Resolução 07/07 - AE Área envoltória Parque da Aclimação
Mapa -AE Área envoltória Parque da Aclimação
Resolução 08/07 - APT Rua Borges de Figueiredo nº 680 a 828 (vide RES. 19/11 ref. tomb.; RES. 14/07 ref. RAE)
Resolução 09/07 - APT Companhia Antarctica Paulista
Resolução 10/07 - Tombamento Tendal da Lapa (vide RES. 06/93 ref. APT)
Resolução 11/07 - RAE do eixo histórico-urbanístico do Ipiranga incluindo Parque da Independência, instituições assistenciais e outros bens tombados (vide RES. 05/91 ref. TEO Parque da Independência; RES. 05/05 ref. tomb. Residências Rua Bom Pasto e Costa Aguiar; RES. 06/07 ref. tomb. das instituições assistenciais)
Mapa -AE Área envoltória Parque da Independência
Resolução 12/07 - APT Acervo Documental São Paulo Railway
Resolução 13/07 - APT Imóveis Praça da Sé (vide RES. 17/07 ref. tomb.)
Resolução 14/07 - Tombamento Galpões da Mooca (RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Mapa - T Galpões da Mooca
Resolução 15/07 - Tombamento Praça Vilaboim (vide RES. 09/95 ref. ao tomb.; RES. 15/12 ref. a transferência de análise para SP.SÉ)
Mapa - T Praça Vilaboim
Resolução 16/07 - APT Clube Holandês
Mapa - APT Clube Holandês
Resolução 17/07 - Tombamento Área do Centro Velho (vide RES. 11/02 ref. APT)
Mapa - T Centro Velho
Resolução 18/07 - APT Imóvel da Rua Haddock Lobo nº 633 (vide RES. 07/10 ref. arquivamento)
Resolução 19/07 - Figueira e Imóvel da Alameda Glete nº 463
Resolução 1/06 - T Imóveis à Rua Doutor Gabriel dos Santos, 30/88/124/142/196/214/81/91/167/211 (vide RES. 03/05 ref. APT)
Mapa - Rua Doutor Gabriel dos Santos
Resolução 2/06 - APT Colégio Batista Brasileiro
Resolução 3/06 - Tombamento Imóveis Rua da Consolação, 1047, 1059 e 1075 (vide RES. 06/90 ref. APT)
Resolução 4/06 - APT Bairro da Barra Funda e AE do Teatro São Pedro (vide RES. 05/91 ref. TEO do Teatro São Pedro)
Mapa - Teatro São Pedro
Resolução 05/06 - Altera RES. 20/04 ref. Tomb. Castelinho da Rua Apa, 236 (vide RES. 01/91 ref. APT; RES. 20/04 ref. ao tomb.)
Resolução 6/06 - Regimento Interno
Resolução 01/05 - Tombamento Bairro do Sumaré (vide RES. 09/04 ref. APT)
Mapa - Bairro do Sumaré
Resolução 2/05 - APT Campo de Marte e Praça Bagatelle
Mapa - Campo de Marte e Praça Bagatelle
Resolução 03/05 - APT R. Gabriel dos Santos, 30, 88, 124, 142, 196, 214, 262, 55, 81, 91, 143, 167, 211 (vide RES. 01/06 ref. tomb.)
Resolução 4/05 - Tombamento Antiga residência de Gustavo Stahl - Rua Piauí, 874 (vide RES. 43/92 ref. APT; RES. 01/94 ref. desmembramento de processos)
Resolução 5/05 - Tombamento Edificações Família Jafet - Rua Bom Pastor e Costa Aguiar
Mapa - Imóveis Família Jafet (vide RES. 15/91 ref. APT; RES. 11/07 ref. RAE do eixo histórico-urbanístico do Ipiranga e instituições assistenciais)
Resolução 6/05 - Fundação Escola de Sociologia e Política - Rua General Jardim, 522 (vide RES. 23/92 ref. APT)
Resolução 7/05 - T Imóvel Rua Cincinato Braga, 434 (vide RES. 17/01 ref. APT)
Resolução 8/05 - T Hospital Emílio Ribas - Rua Dr. Arnaldo, 165 (vide RES. 10/03 ref. APT)
Resolução 9/05 - Imóvel Av. Higienópolis, 758 (vide RES. 43/92 ref. APT; RES. 04/94 ref. ao tomb.; RES. 02/94 ref. desmembramento de processos)
Mapa - Imóvel Av. Higienópolis, 758
Resolução 10/05 - Tombamento Casarão da Fazendinha (vide RES. 36/92 ref. APT)
Mapa 1 - Fazendinha
Mapa 2 - Fazendinha
Resolução 11/05 - Tombamento da Capela e Fazenda Morumbi (vide RES. 04/92 ref. APT)
Resolução 12/05 - APT Imóveis Rua Carlos Vicari, 205 e 211
Resolução 13/05 - APT Instituto Cultural Banco Santos obras e documentos
Resolução 14/05 - APT Instituto Cultural Banco Santos acervo museológico
Resolução 1/04 - APT Imóvel da Alameda Cleveland, 374 (vide RES. 15/04 ref. ao tombamento)
Resolução 2/04 - AE Antigo Matadouro de Vila Mariana (vide RES. 05/91 ref. ao tombamento)
Mapa - Matadouro Municipal
Resolução 3/04 - APT Bairro de Interlagos (vide RES. 18/04 ref. ao tombamento)
Mapa - Bairro de Interlagos
Resolução 4/04 - Tombamento Painéis de Di Cavalcanti e áreas do Edifício Triângulo (vide RES. 07/90 ref. APT)
Resolução 5/04 - APT Complexo Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
Resolução 6/04 - Tombamento Área da antiga Chácara Klabin (vide RES. 05/91 ref. ao tomb. da Casa Modernista; RES. 44/92 ref. APT dos imóveis enquadrados como Z8-200; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP)
Resolução 7/04 - Detalhamento e Complementação dos Jardins (vide RES. 05/91 ref. TEO da área dos bairros Jardins)
Resolução 8/04 - APT Quadra formada pelas avenidas do Oratório, Alberto Ramos e ruas General Irulegui Cunha e Ernesto dos Santos
Resolução 9/04 - APT Área do bairro do Sumaré (vide RES. 01/05 ref. tomb.)
Mapa - Área do bairro do Sumaré
Resolução 10/04 - AE Mirante do Jaguaré (vide RES. 02/02 ref. ao tombamento; RES. 35/92 ref. APT; RES. 05/99; RES. 02/02; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.BT)
Resolução 11/04 - Tombamento Capela do Cristo Operário (vide RES. 04/02 ref. APT)
Mapa - Capela do Cristo Operário
Resolução 12/04 - Regulamenta instalação de anúncios
Resolução 13/04 - APT Imóveis Rua Caio Prado, 79, 211 e 225
Resolução 14/04 - APT Ponte das Bandeiras
Resolução 15/04 - Imóvel Alameda Cleveland, 374 (vide RES. 01/04 ref. APT)
Resolução 16/04 - Altera Resolução 37/92 - Insere "Mãe Preta" (vide RES. 37/92 ref. tomb. da Área do Anhangabaú)
Resolução 17/04 - Tombamento Parque Doutor Fernando Costa (vide RES. 30/92 ref. APT)
Mapa - Parque Doutor Fernando Costa
Resolução 18/04 - Tombamento Bairro de Interlagos (vide RES. 03/04 ref. APT)
Resolução 19/04 - Revisão Tombamento Perus (vide RES. 27/92 ref. tomb.)
Resolução 20/04 - T Castelinho Rua Apa, 236 (vide RES. 01/91 ref. APT; RES. 05/06 ref. alteração do tomb.)
Resolução 21/04 - APT Sociedade Paulista de Trote (vide RES. 15/13 ref. tomb.)
Mapa - Sociedade Paulista de Trote
Resolução 22/04 - AE Casa do Tatuapé (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa - Mancha Casa do Tatuapé
Resolução 23/04 -Tombamento Antigo Colégio des Oiseaux e vegetação arbórea e arbustiva (vide RES. 24/04 ref. APT)
Resolução 24/04 - APT Aeroporto de Congonhas (vide RES. 23/04 ref. tomb.)
Mapa - Aeroporto de Congonhas
Resolução 25/04 - T Chácara Lane (vide RES. 06/99 e RES. 09/01)
Mapa 1 - Chácara Lane
Mapa 2 - Chácara Lane
Mapa 3 - Chácara Lane
Mapa 4 - Chácara Lane
Resolução 26/04 - APT ZEPECS - alterada e substituída pela Resolução 14/14 (vide RES. 14/14 ref. a consolidação e retificação dos termos da RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados ou propostos como ZEPEC; RES. 05/09, RES. 08/08, RES. 08/12, RES. 14/07, RES. 03/12, RES. 29/14 ref. TEO; RES. 12/12; RES. 34/13)
Anexo I - Setor - Quadra - Lote
Anexo II - Subprefeituras
Resolução 1/03 - APT Mosteiro de Santa Tereza de Ávila - Av. Jabaquara, 244
Resolução 2/03 - TEO do Antigo Asilo dos Expostos (Unidade Sampaio Viana da FEBEM)
Resolução 3/03 - Arquivamento imóvel Rua Maranhão, 391 (vide RES. 07/02; RES. 03/99)
Resolução 4/03 - T Capela de São Sebastião do Barro Branco (vide RES. 01/01 ref. APT)
Resolução 5/03 - Alteração parcial da Resolução 06/97 sobre Tombamento do Parque Ibirapuera (art. 4º, 5º, 6º e 7º) (vide RES. 03/14 ref. a alteração da RES. 05/03 referente ao tombamento do Parque do Ibirapuera e áreas adjacentes; RES. 20/91 ref. a APT; RES. 06/97 ref. ao tombamento do Parque)
Resolução 6/03 - T Reservatório do Araçá (vide RES. 22/92 ref. APT)
Resolução 7/03 - APT Ruas Teodoro Sampaio/Mourato Coelho/Arthur de Azevedo/Av. Pedroso de Morais
Resolução 8/03 - T Edifício Central do Instituto Adolfo Lutz e Biblioteca (vide RES. 02/91 ref. APT Prédios da Biblioteca e da Virologia do Instituto Adolf Lutz)
Resolução 9/03 - APT Instituto Biológico/DETRAN/RA Esgoto (vide RES. 20/14 ref. tomb.)
Mapa - Instituto Biológico/DETRAN/RA Esgoto
Resolução 10/03 - APT Hospital Emílio Ribas - Biblioteca/Casa Rosada/Portão original (vide RES. 08/05 ref. tomb.)
Resolução 11/03 - TEO Alameda Cleveland, 601 e 617
Resolução 12/03 - APT Casa do Sítio do Periquito - Bororé
Resolução 1/02 - Tombamento Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas
Resolução 2/02 - Tombamento Área do Mirante do Jaguaré (vide RES. 10/04 ref. RAE do Mirante do Jaguaré; vide RES. 05/99 ref. ao tombamento do Mirante; RES. 35/92 ref. APT; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.BT)
Mapa - Área do Mirante do Jaguaré
Resolução 3/02 - Pedidos de Reconsideração de Despacho
Resolução 4/02 - APT Capela Cristo Operário (vide RES. 11/04 ref. tomb.)
Resolução 5/02 - Tombamento da Área do Jardim Lusitânia (vide RES. 07/97 ref. APT; RES. 04/99 ref. alteração RES. 07/97; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.VM)
Mapa - Área do Jardim Lusitânia
Resolução 6/02 - Retifica Resolução 05/91 (IRFM) (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 7/02 - APT Imóvel na Rua Maranhão, 391 (vide RES. 03/99; RES. 03/03 ref. arquivamento)
Resolução 8/02 - Tombamento Antiga Escola de Primeiras Letras
Resolução 9/02 - Tombamento Edifício Louveira
Resolução 10/02 - Instalações de anúncios em áreas de preservação
Resolução 11/02 - APT Centro Velho (vide RES. 17/07 ref. tomb.)
Resolução 12/02 - AE Imóvel na Rua Marquês de Paranaguá, 124 (vide RES. 03/93 ref. APT; RES. 05/95 ref. tomb.)
Resolução 13/02 - Revoga Resolução 03/97 - Licenciamento de anúncios
Resolução 14/02 - Tombamento Eixo Histórico de Santo Amaro (vide RES. 04/93 ref. APT; RES. 27/14 ref. revisão e ajuste do perímetro de tombamento)
Resolução 15/02 - Tombamento Palacete Conde de Sarzedas
Resolução 16/02 - Tombamento Área do Jardim da Saúde (vide RES. 18/96 ref. APT; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.IP)
Mapa - Área do Jardim da Saúde
Resolução 17/02 - APT Imóvel Rua Conselheiro Nébias, 1340
Resolução 18/02 - Instalação de banca de jornais, revistas e outros mobiliários em AE
Resolução 19/02 - APT Edifício Congregação Israelita Templo Beth-El (vide RES. 14/13 ref. tomb.)
Resolução 20/02 - APT Igreja do Bom Jesus do Brás (vide RES. 26/14 ref. tomb.)
Resolução 21/02 - TEO Capela do Menino Jesus e Santa Luzia (vide RES. 44/92 ref. APT)
Resolução 22/02 - Tombamento Bairro da Bela Vista (vide RES. 01/93 ref. APT)
Resolução 23/02 - APT Imóvel Av. Angélica, 626
Resolução 1/01 - APT Capela de São Sebastião do Barro Branco (vide RES. 04/03 ref. tomb.)
Resolução 2/01 - APT Imóvel Rua São Carlos do Pinhal, 376 (vide RES. 18/03 ref. tomb.)
Resolução 3/01 - APT Área do Jóquei Clube de São Paulo (vide RES. 05/13 ref. TEO)
Mapa - Área do Jóquei Clube de São Paulo
Resolução 4/01 - T Antiga residência de Dona Veridiana Prado (vide RES. 43/92 ref. APT)
Resolução 5/01 - Regulamenta documentação apreciação dos processos
Resolução 6/01 - Regulamenta alterações e obras em bens protegidos pelo CONPRESP
Resolução 7/01 - APT Conjunto Arquitetônico do Antigo Santapaula Iateclube (vide RES. 03/07 ref. tomb.)
Resolução 8/01 - APT Casa Rio Branco Paranhos - Rua Heitor de Moraes, 120 (vide RES. 07/99 ref. APT)
Resolução 9/01 - APT Antiga sede da Chácara Lane (vide RES. 06/99 ref. APT; RES. 25/04 ref. tomb.)
Resolução 10/01 - APT Edifício da Antiga Escola de Primeiras Letras (vide RES. 08/02 ref. tomb.)
Resolução 11/01 - APT Rua Nova Prata, 48 (vide RES. 13/91 ref. APT; RES. 05/96; RES. 08/09 ref. tomb.)
Resolução 12/01 - APT Rua Marquês de Paranaguá, 115 e 217 (vide RES. 23/04 ref. tomb.)
Imóvel na Rua Augusta, 280
Imóvel na Rua Caio Prado, 232
Resolução 13/01 - APT Asilo do Jaçanã - Av. Guapira, 2674
Resolução 14/01 - APT Marcos Quilométricos Vila Mariana/Butantã/Ipiranga (vide RES. 13/13 ref. tomb.)
Resolução 15/01 - APT Complexo Penitenciário do Carandiru
Resolução 16/01 - APT Imóvel na Rua Conde de Sarzedas, 100 (vide RES. 15/02 ref. tomb. Palacete Conde de Sarzedas)
Resolução 17/01 - APT Imóvel na Rua Cincinato Braga, 434 (vide RES. 07/05 ref. tomb.)
Resolução 1/00 - Encerra APT Imóvel Rua Bom Pastor, 2072, 2104, 2112, 2140 (vide RES. 05/92 ref. APT)
Resolução 2/00 - Parâmetros para aprovação de anúncios em Áreas Tombadas
Resolução 1/99 - Exclui Rua Maestro Cardim, 1293 (vide RES. 01/93 ref. APT do Bairro da Bela Vista; RES. 22/02 ref. ao tomb. da área da Bela Vista)
Resolução 2/99 - APT Castelinho de Pirituba
Resolução 3/99 - Exclui Rua Maranhão, 391 (vide RES. 03/03 ref. arquivamento; RES. 43/92 ref. APT)
Resolução 4/99 - Altera art. 2º Resolução 07/97 ref. Jardim Lusitânia (vide RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.VM; RES. 07/97 ref. APT; RES. 05/02 ref. ao tomb.)
Mapa - Altera art. 2º Resolução 07/97 - Jardim Lusitânia
Resolução 5/99 - Tombamento do Mirante do Jaguaré (vide RES. 02/02 ref. ao Tombamento Área do Mirante do Jaguaré; RES. 10/04 ref. RAE Mirante do Jaguaré; RES. 05/99 ref. ao tombamento do Mirante; RES. 35/92 ref. APT; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.BT)
Resolução 6/99 - APT Chácara Lane (vide RES. 09/01 ref. APT; RES. 25/04 ref. tomb.)
Resolução 7/99 - APT Casa Rio Branco Paranhos (vide RES. 09/15; RES. 42/92; RES. 08/01 ref. APT)
Resolução 1/97 - Exclui Rua Martiniano de Carvalho, 883, 905, 907 e 927
Exclui Rua Capitão-mór Roque Barreto, 47, 65 e 69
Resolução 02/97 - Procedimentos para autorização de obras novas
Resolução 3/97 - Procedimentos para licenciamento de anúncios em bens tombados
Resolução 4/97 - Exclui Rua Martiniano de Carvalho, 1049
Resolução 5/97 - Exclui Rua Arthur Prado, 341
Resolução 6/97 - T Parque Ibirapuera
Mapa - Parque Ibirapuera
Resolução 7/97 - APT Jardim Lusitânia
Mapa - Jardim Lusitânia
Resolução 01/96 - Sobre anúncios em imóveis significativos, tombados ou em processo
Resolução 2/96 - Exclui Rua Manoel Dutra, 413 e 417
Resolução 3/96 - APT Imóveis na Rua Tupi, 87,89,91,101,103,105,111 e 113
Nega demolição Rua Tupi, 87 a 113
Resolução 4/96 - Exclui Rua Conde de São Joaquim, 340,352 e 356
Resolução 5/96 - Encerra APT Rua Nova Prata, 48
Resolução 6/96 - Exclui Rua Manoel Dutra, 421,423,429,433,435
Resolução 7/96 - Procedimentos para apreciação dos pedidos de intervenção
Resolução 8/96 - APT Colégio Santa Inês (PT)
Resolução 9/96 - Encerra APT Rua Tupi, 87 a 113
Resolução 10/96 - Alterações no Regimento Interno do CONPRESP
Resolução 11/96 - Diretrizes para o órgão técnico que dá suporte ao CONPRESP
Resolução 12/96 - Procedimentos para abertura de processos de tombamento
Resolução 13/96 - Procedimentos para apreciação de pedidos de intervenção
Resolução 14/96 -Procedimentos para autorização: conservação, reforma, restauração etc
Resolução 15/96 - Sobre intervenções nos lotes dos bairros do Pacaembu e Perdizes
Resolução 16/96 - Sobre intervenções no bairro dos Jardins
Resolução 17/96 - Exclui Rua Conde de São Joaquim, 211, 213 e 221
Resolução 18/96 - APT Jardim da Saúde
Mapa - Jardim da Saúde
Resolução 1/95 - Altera Resolução 39/92 (Fábrica Maria Zélia e Vila Maria Zélia)
Mapa - Altera Resolução 39/92 (Fábrica Maria Zélia e Vila Maria Zélia)
Resolução 2/95 - Aprova volume imóvel na Avenida Higienópolis, 870 (vide RES. 43/92 ref. APT; RES. 25/14 ref. tomb.)
Resolução 3/95 - T Edifício Bretagne (vide RES. 43/92 ref. APT item 24)
Resolução 4/95 - APT Depressão Geológica de Colônia ou Cratera de Colônia
Mapa - Depressão Geológica de Colônia ou Cratera de Colônia
Resolução 5/95 - T Imóvel na Rua Marques de Paranaguá, 124 (vide RES. 03/93 ref. APT; RES. 12/02 ref. RAE)
Resolução 6/95 - APT Imóvel na Rua Nestor Pestana, 163 (vide RES. 12/13 ref. tomb.)
Resolução 7/95 - Exclui Alameda Ribeirão Preto, 438 (vide RES. 01/93 ref. APT; RES. 22/02 ref. tomb. da área do Bairro da Bela Vista)
Resolução 8/95 - Exclui Rua Maestro Cardim, 476, 482 e 482A (vide RES. 01/93 ref. APT; RES. 22/02 ref. tomb. da área do Bairro da Bela Vista)
Resolução 9/95 - APT Praça Villaboim (vide RES. 15/07 ref. tomb; RES. 15/12 ref. transferência de análise para SP.SÉ – item 2-III art. 1º)
Resolução 10/95 - Estabelece diretrizes tombamento e delimitação de áreas envoltórias
Resolução 11/95 - APT Imóveis Avenida Higienópolis, 618, 628/638 e 674 (vide RES. 43/92 ref. APT)
Resolução 12/95 - Exclui Rua Genebra, 296 (vide RES. 01/93 ref. APT; RES. 22/02 ref. tomb. da área do Bairro da Bela Vista)
Exclui Rua Arthur Prado, 270
Resolução 1/94 - Desmembramento dos Processos referentes ao Bairro de Higienópolis (vide RES. 04/94; REs. 43/92; RES. 05/94; RES. 08/94)
Resolução 2/94 - APT Sede atual da Secretaria de Estado da Segurança Pública (vide RES. 04/94 ref. tomb.; RES. 43/92; RES. 09/05)
Resolução 3/94 - Construção de Shopping Center - Higienópolis
Resolução 4/94 - Tombamento Imóvel na Avenida Higienópolis, 758 (vide RES. 02/94 ref. APT; RES. 43/92 ref. APT; RES. 09/05)
Resolução 5/94 - Tombamento Imóvel na Avenida Higienópolis, 720 (vide RES. 43/92 ref. APT)
Resolução 6/94 - Tombamento Sociedade União Fraterna (vide RES. 28/92 ref. APT)
Resolução 7/94 - NT Imóvel na Rua Bélgica, 116 (vide RES. 02/93 ref. APT)
Resolução 8/94 - Tombamento Edifício Higienópolis (vide RES. 43/92 ref. APT)
Resolução 9/94 - Tombamento Edifício Prudência e Capitalização (vide RES. 43/92 ref. APT)
Resolução 10/94 - Tombamento Capela do Bom Jesus do Horto (vide RES. 12/91 ref. APT do Instituto Bom Pastor; RES. 26/04; RES. 14/14)
Resolução 11/94 - Tombamento Muro de fecho da Rua Maranhão, 371 (vide RES. 43/92 ref. APT)
Resolução 12/94 - Tombamento Imóvel na Rua Maranhão, 341 (vide RES. 43/92 ref. APT)
Resolução 13/94 - Licenciamento de anúncios em bens tombados ou em processo
Resolução 14/94 - NT Exclusão do imóvel na Rua João Passalacqua, 207 (vide RES. 01/93 ref. APT Bela Vista; vide RES. 22/02 ref. ao tomb. da área da Bela Vista)
Resolução 15/94 - NT Imóvel na Rua Santo Amaro, 303, 309, 311, 313 e 317 (vide RES. 03/90 ref. APT)
Resolução 16/94 - Tombamento Chácara dos Fontoura (vide RES. 41/92 ref. APT)
Escultura Bartira
Resolução 1/93 - APT Bela Vista (vide RES. 22/02 ref. ao tomb. da área da Bela Vista; RES. 18/92; RES. 19/92; RES. 20/92; RES. 11/90)
Mapa - Bela Vista
Resolução 2/93 - APT Imóvel na Rua Bélgica, 116 (vide RES. 07/94 ref. NT imóvel à Rua Bélgica)
Resolução 3/93 - APT Imóvel na Rua Marques de Paranaguá, 124 (vide RES. 05/95 ref. tomb.; RES. 12/02 ref. regulamentação AE)
Resolução 4/93 - APT Eixo Histórico de Santo Amaro (vide RES. 14/02 ref. ao tomb. do Eixo Histórico; RES. 27/14 ref. revisão e ajuste do perímetro do Eixo Histórico de Santo Amaro; RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Resolução 5/93 - APT Imóveis na Rua do Carmo, 107, 217 e 225
Imóvel na Rua dos Carmelitas, 172 e 174
Resolução 6/93 - APT Tendal da Lapa (vide RES. 10/07 ref. tomb.)
Resolução 1/92 - Reti-ratifica Resolução 05/91 - Tombamento ex officio (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 2/92 - APT Vila Maria Zélia (vide RES. 39/92 ref. tomb.)
Mapa - Vila Maria Zélia
Resolução 3/92 - APT Instituições Assistenciais do Ipiranga (vide RES. 06/07 ref. tomb.; RES. 11/07; RES. 05/07)
Resolução 4/92 - APT Fazenda e Capela do Morumbi (vide RES. 11/05 ref. tomb.)
Resolução 5/92 - APT Antiga Fábrica Bom Pastor (vide RES. 01/00 ref. arquivamento)
Resolução 6/92 - APT Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz
Resolução 7/92 - APT Área do loteamento City Lapa (vide RES. 25/92 ref. alteração da APT; RES. 03/09 ref. tomb; RES. 04/09 ref. APT complementação de área)
Mapa - Área do loteamento City Lapa
Resolução 8/92 - Tombamento Relógio "De Nichile" (vide RES. 04/89 ref. APT)
Mapa - Relógio "De Nichile"
Resolução 9/92 - APT Imóveis Rua Dona Inácia Uchoa (vide RES. 38/13 ref. reabertura de processo)
Resolução 10/92 - APT Praças e Parques (vide RES. 32/13 ref. tomb. do Parque Buenos Aires)
Resolução 11/92 - AE Túmulo Júlio Frank - Regulamentação de área envoltória (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 12/92 - AE Obras de Arte da Capela do Hospital das Clínicas (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 13/92 - AE Sino da Independência (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 14/92 - AE Casa do Bandeirante (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa - Casa do Bandeirante
Resolução 15/92 - AE Casa do Sertanista (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa - Casa do Sertanista
Resolução 16/92 - AE Casa de Vidro (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa - Casa de Vidro
Resolução 17/92 - AE Sítio Morrinhos (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa - Sítio Morrinhos
Resolução 18/92 - AE Casa das Rosas (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa - Casa das Rosas
Resolução 19/92 - AE EEPG Rodrigues Alves (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa - EEPG Rodrigues Alves
Resolução 20/92 - AE Museu de Arte de São Paulo (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa - Museu de Arte de São Paulo
Resolução 21/92 - AE Parque Tenente Siqueira Campos (Parque Trianon)
Mapa - Parque Tenente Siqueira Campos (Parque Trianon) (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 22/92 - APT Área do Reservatório do Araçá (vide RES. 06/03 ref. tomb.; RES. 09/04 ref. APT do Bairro do Sumaré e 01/05 ref. tomb. do Bairro do Sumaré)
Resolução 23/92 - APT Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (vide RES. 06/05 ref. ao tomb.)
Resolução 24/92 - APT Imóvel à Rua Baronesa de Itu, 446
Resolução 25/92 - Rati-retifica Resolução 7/92 (vide RES. 07/92 ref. APT; RES. 03/09 ref. tomb. ; RES. 04/09 ref. APT complementação da área da City Lapa)
Resolução 26/92 - APT Casarão do Anastácio (vide RES. 02/13 ref. tomb.)
Resolução 27/92 - Tombamento Antiga Companhia Brasileira de Cimento Portland (vide RES. 19/04 ref. revisão do tombamento)
Mapa - Antiga Companhia Brasileira de Cimento Portland
Resolução 28/92 - APT Sociedade Beneficente União Fraterna (vide RES. 06/94 ref. tomb.)
Resolução 29/92 - Tombamento Teatros Municipais Paulo Eiró, João Caetano e Arthur Azevedo (vide RES. 05/89 ref. APT)
Resolução 30/92 - APT Parque Fernando Costa (Parque da Água Branca) (vide RES. 17/04 ref. tomb.)
Resolução 31/92 - Tombamento ex-officio Edifício da Sociedade Harmonia de Tênis (TEO)
Edifício Esther (TEO)
Parque Estadual do Jaraguá (TEO)
Reserva Estadual da Cantareira e Parque Estadual da Capital (TEO)
Serra do Mar e de Paranapiacaba (TEO)
Terreiro de Candomblé Aché Ilê Obá (TEO)
Resolução 32/92 - APT Área adjacente ao Parque Modernista (vide RES. 06/04 ref. tomb.)
Mapa - Área adjacente ao Parque Modernista
Resolução 33/92 - APT Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo (vide RES. 47/92 ref. tomb.)
Resolução 34/92 - APT Antiga Garagem de Bondes da Light (vide Resolução 01/14 ref. ao Tombamento)
Resolução 35/92 - APT Mirante do Jaguaré (vide RES. 02/02 ref. ao Tombamento Área do Mirante do Jaguaré; RES. 10/04 ref. Regulamentação de AE Mirante do Jaguaré; RES. 05/99 ref. ao tombamento do Mirante; RES. 02/02 ref. ao tombamento; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.BT)
Resolução 36/92 - APT Fazendinha (Perus) (vide RES. 10/05 ref. ao tomb.)
Resolução 37/92 - T Área do Vale do Anhangabaú (vide RES. 06/91; RES. 11/92; RES. 16/04)
Mapa - Área do Vale do Anhangabaú
Resolução 38/92 - Tombamento Moinho Matarazzo e Tecelagem Mariângela (vide RES. 04/90 ref. APT Imóvel na Rua do Bucolismo, 88 e 92 e outros; vide RES. 09/90)
Mapa - Moinho Matarazzo e Tecelagem Mariângela
Resolução 39/92 - Tombamento Vila Maria Zélia e Fábrica Maria Zélia (vide RES. 02/92 ref. APT; RES. 01/95 ref. alteração RES. 39/92)
Mapa 1 - T Vila Maria Zélia e Fábrica Maria Zélia
Mapa 2 - T Vila Maria Zélia e Fábrica Maria Zélia
Resolução 40/92 - APT Capela de São Sebastião do Bororé (vide RES. 27/13 ref. tomb.)
Resolução 41/92 - APT Chácara dos Fontoura (vide RES. 16/94 ref. tomb.)
Resolução 42/92 - TEO Bairros do Pacaembu e Perdizes (vide RES. 16/96; RES. 09/15 ref. revisão dos termos da RES. 42/92)
Mapa - Bairros do Pacaembu e Perdizes
Mapa - Pacaembu
Resolução 43/92 - APT Imóveis no Bairro de Higienópolis (vide RES. 02/94; RES. 04/94 ref. tomb., RES. 22/13 ref. tomb., RES. 25/14 ref. tomb., RES. 19/13 ref. tomb., RES. 20/13 ref. tomb., RES. 26/13 ref. tomb., RES. 03/95 ref. tomb., RES. 08/94 ref. tomb., RES. 09/94 ref. tomb., RES. 04/01 ref. tomb., RES. 17/13 ref. tomb., RES. 12/94 ref. tomb., RES. 16/13 ref. tomb., RES. 23/13 ref. tomb., RES. 24/13 ref. tomb.)
Resolução 44/92 - APT Imóveis enquadrados como Z8-200
Resolução 45/92 - Tombamento Imóveis na Avenida Paulista, 1853 e 1919 (vide RES. 08/90 ref. APT)
Resolução 46/92 - Tombamento Núcleo Original da Freguesia do Ó (vide RES. 21/91 ref. Rati-retificação RES. 18/91; vide RES. 18/91 ref. APT do Núcleo Histórico da Freguesia do Ó)
Mapa - Núcleo Original da Freguesia do Ó
Resolução 47/92 - Tombamento Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo (vide RES. 33/92 ref. APT; RES. 47/92 ref. tomb.; RES. 05/91 ref. TEO)
Resolução 48/92 - Tombamento Chácara Tangará (vide RES. 05/90 ref. APT)
Resolução 1/91 - APT Castelinho da Rua Apa (vide RES. 20/04 ref. tomb.; RES. 05/06; RES. 07/11)
Resolução 2/91 - APT Prédios da Biblioteca e da Virologia do Instituto Adolf Lutz (vide RES. 08/03 ref. tomb.)
Resolução 3/91 - APT Edifício Lauzanne
Resolução 4/91 - Tombamento Imóveis na Rua Berta, 48 a 120 (vide RES. 06/89 ref. APT)
Resolução 5/91 - Tombamento ex-officio (TEO)
Acervo Arquivístico da Antiga Hospedaria dos Imigrantes
Acervo do Museu de Arte Contemporânea da USP
Antiga Sede da Faculdade de Farmácia e Odontologia da USP
Antigo Grupo Escolar Rodrigues Alves (vide RES. 19/92 ref. RAE)
Antigo Instituto de Educação Caetano de Campos (vide RES. 12/14 ref. RAE)
Casa da Rua Bahia, 1126
Casa da Rua Itápolis, 961
Casa das Rosas (vide RES. 18/92 ref. RAE)
Casa de Mário de Andrade (vide RES. 33/13 ref. RAE)
Casa de Vidro (vide RES. 16/92 ref. RAE)
Casa do Bandeirante (vide RES. 14/92 ref. RAE)
Casa do Sertanista (vide RES. 15/92 ref. RAE)
Casa do Sítio do Tatuapé (vide RES. 22/04 ref. RAE)
Casa do Sítio Piraquara (vide RES. 01/92 ref. destombamento)
Coleção Arqueológica, Etnográfica e Histórica do Museu Paulista
Coleção Artística do Museu Paulista da USP
Coleção de Arte do Museu de Arte de São Paulo
Coleção de Arte Religiosa do Museu de Arte Sacra
Colégio Porto Seguro (vide RES. 08/14 ref. RAE Colégio Visconde de Porto Seguro)
Colégio Sion (vide RES. 15/14 ref. RAE)
Conjunto de Edifícios do Antigo Matadouro da Vila Mariana (vide RES. 02/04 ref. RAE)
Conjunto edificado dos Dominicanos
Edifício Alexandre Mackenzie (vide RES. 09/14 ref. RAE Edifício Alexandre Mackenzie)
Edifício da Antiga Hospedaria dos Imigrantes (vide RES. 09/13 ref. RAE da Hospedaria)
Edifício da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
Edifício da Faculdade de Medicina da USP
Edifício do Antigo Desinfectório Central
Edifício do Antigo Mercado Municipal de Santo Amaro
Edifício do Antigo Palácio das Indústrias
Edifício do Teatro São Pedro - Rua Albuquerque Lins, 171 (vide RES. 04/06 ref. RAE do Teatro)
Edifício e duas Locomotivas "Davenport" da IRFM (vide RES. 06/02 ref. retificação RES. 05/91)
Edifício que abrigou a FFCHL da USP (vide RES. 07/14 ref. RAE da FFLCH)
Edifício Saldanha Marinho (vide RES. 01/15 ref. RAE Largo São Francisco)
Edifício Teatral (vide RES. 04/10 ref. cancelamento de tombamento)
Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Padre Anchieta
Hospital e Maternidade Umberto I (vide RES. 05/14 ref. TEO)
Igreja da Ordem Terceira do Carmo (vide RES. 47/92 ref. Tomb.; RES. 33/92 ref. APT)
Igreja de Chagas do Seráphico Pai São Francisco (vide RES. 01/15 ref. RAE Largo São Francisco)
Igreja de Santo Antonio - Praça do Patriarca s/nº
Igreja de São Francisco da Venerável Ordem dos Frades Menores (vide RES. 01/15 ref. RAE Largo São Francisco)
Igreja de São Miguel (vide RES. 17/14 ref. RAE da Capela de São Miguel Paulista; RES. 26/04; RES. 11/14)
Imóveis Rua Pirapitingui, 111, 141 e 159
Imóvel Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 826
Imóvel Avenida Paulista (vide RES. 18/92 ref. RAE da Casa das Rosas)
Imóvel Rua Guaianases, 1238 e 1282
Imóvel Rua São Bento (vide RES. 37/92 ref. tomb. da Área do Anhangabaú; RES. 02/15 ref. RAE a Res. Elias Pacheco Chaves)
Largo da Memória (vide RES. 11/14 ref. RAE do Largo da Memória)
Mausoléu do Soldado Constitucionalista (vide RES. 32/14 ref. RAE do Mausoléu)
Obras de Victor Brecheret - Av. Enéias de Carvalho Aguiar, 255
Obras do Pintor Benedito Calixto
Obras do Pintor José Ferraz de Almeida Júnior
Palácio da Justiça (vide RES. 10/14 ref. RAE do Palácio da Justiça)
Parque da Aclimação e áreas verdes adjacentes (vide RES. 05/88 ref. APT; RES. 07/07 ref. RAE)
Parque da Independência (RES. 11/07 ref. RAE do eixo histórico-urbanístico do Ipiranga; RES. 06/07 ref. conjunto de instituições assistenciais)
Portal de Pedra em forma de Arco
Quartel da Luz
Remanescentes da Antiga Estação do Brás
Sede do Antigo Sítio do Capão
Sede do Antigo Sítio Itaim
Sino que anunciou a Independência do Brasil (vide RES. 13/92 ref. RAE)
Sítio da Ressaca (vide RES. 08/10 ref. RAE)
Sítio Morrinhos (vide RES. 17/92 ref. RAE)
Sobrado Rua Florêncio de Abreu (vide RES. 03/15 ref. RAE Rua Florêncio de Abreu 111)
Traçado urbano dos Jardins: América, Europa, Paulista e Paulistano (vide RES. 07/04 ref. alteração tomb.)
Túmulo de Julio Frank (vide RES. 01/15 ref. RAE)
Vila Penteado (vide RES. 06/14 ref. RAE da FAU Maranhão/Vila Penteado)
Resolução 6/91 - APT Área do Parque do Anhangabaú (vide RES. 11/91 ref. Aditamento à RES. 06/91; vide RES. 37/92 ref. tomb. da área do Anhangabaú)
Mapa - Parque do Anhangabaú
Resolução 11/91 - Aditamento à Resolução 6/91 (vide RES. 37/92 ref. tomb. da área do Anhangabaú; RES. 06/91 ref. APT da Área do Anhangabaú)
Resolução 12/91 - APT Imóvel na Rua Bom Pastor, 434 (vide RES. 10/94 ref. tomb.)
Resolução 13/91 - APT Imóvel na Rua Nova Prata, 48 (vide RES. 08/09 ref. tomb.; RES. 11/01 ref. APT ; RES. 05/96)
Resolução 14/91 - APT Imóvel na Praça Oscar da Silva, 110 (vide RES. 10/13 ref. tomb. Grupo Escolar de Vila Guilherme)
Resolução 15/91 - APT Imóveis na Rua Bom Pastor, 825, 801,798 (vide RES. 05/05 ref. tomb.; RES. 11/07 ref. à RAE do eixo histórico-urbanístico do Ipiranga e instituições assistenciais)
Imóvel na Rua Bom Pastor, 730
Imóvel na Rua Costa Aguiar, 1055 - 1013
Resolução 16/91 - APT Parque Previdência
Resolução 17/91 - APT Rua Augusta, 353 c/ Marques de Paranaguá até o nº 329 (vide RES. 08/11 ref. tomb.)
Resolução 18/91 - APT Núcleo Original da Freguesia do Ó (vide RES. 21/91 ref. rati-retificação da Resolução 18/91; RES. 46/92 ref. tomb.)
Resolução 19/91 - APT Balões da Comgás (vide RES. 09/12 ref. tomb.)
Resolução 20/91 - APT Parque do Ibirapuera (vide também RES. 03/14 ref. a alteração da RES. 05/2003; RES. 06/97 ref. ao tombamento do Parque, RES. 05/03 ref. alteração parcial da RES. 06/97)
Mapa - Parque do Ibirapuera
Resolução 21/91 - Rati-retifica Resolução 18/91 (vide RES. 18/91 ref. APT do Núcleo Histórico da Freguesia do Ó; RES. 46/92 ref. tomb.)
Mapa - Rati-retifica Resolução
Resolução 1/90 - Tombamento Imóvel na Avenida Paulista, 1230 (vide RES. 01/89 ref. APT; RES. 06/10 ref. cancelamento tomb.)
Resolução 2/90 - APT Paróquia São Geraldo das Perdizes (vide RES. 25/13 ref. tomb.)
Resolução 3/90 - APT Imóveis na Rua Santo Amaro, 303 a 317 (vide RES. 15/94 ref. NT)
Resolução 4/90 - APT Imóvel na Rua do Bucolismo, 88 e 92 (vide RES. 09/90; RES. 38/92 ref. tomb. Tecelagem Mariângela e do Moinho Matarazzo)
Imóvel na Rua Fernandes Silva, 296
Imóveis na Rua Sampaio Moreira, 51, 63, 79, 111, 117, 127
Imóveis na Rua Monsenhor de Andrade, 319, 331, 343, 353, 367
Imóveis na Rua Vitoriano Lazzare, 1 a 29, 31 e 33
Resolução 5/90 - APT Chácara Tangará (vide RES. 48/92 ref. tomb.)
Resolução 6/90 - APT Imóveis na Rua da Consolação, 1047, 1059, 1075 (vide RES. 03/06 ref. tomb.)
Resolução 7/90 - APT Painel de "Di Cavalcanti" - Rua José Bonifácio, 24 (vide RES. 17/07 ref. tomb. da Área do Centro Velho / tomb. do EdifícioTriângulo; RES. 11/02 ref. APT da Área do Centro Velho)
Resolução 8/90 - APT Imóvel na Avenida Paulista, 1853, 1919, 1941, 1940 (vide RES. 45/92 ref. tomb.; RES. 06/15 ref. AE do Conjunto Nacional)
Resolução 9/90 - Rati-retifica Resolução 4/90 (vide RES. 04/90; RES. 38/92 ref. tomb. Tecelagem Mariângela e do Moinho Matarazzo)
Resolução 10/90 - Tombamento Escola Municipal de Primeiro Grau Presidente Dutra (vide RES. 02/89 ref. APT)
Resolução 11/90 - APT Imóveis da Avenida 9 de Julho com a Praça das Bandeiras (vide RES. 37/92 ref. tomb. da Área do Anhangabaú)
Resolução 12/90 - NT Imóvel na Avenida Angélica, 2435 (vide RES. 03/89; RES. 02/08; RES. 04/08; RES. 03/11)
Resolução 14/90 - APT Imóvel na Rua Barão de Jaguara, 312 a 394
Imóvel na Alameda Barão de Limeira, 1003
Resolução 1/89 - APT Imóvel na Avenida Paulista, 1230 (vide RES. 01/90 ref. tomb.; RES. 06/10 ref. cancelamento)
Resolução 2/89 - APT Escola Municipal de Primeiro Grau Presidente Dutra (vide RES. 10/90 ref. tomb.)
Resolução 3/89 - APT Imóvel na Avenida Angélica, 2435 (vide RES. 04/05 ref. tomb.; RES. 12/90; RES. 02/80; RES. 03/11)
Resolução 4/89 - APT Relógio "De Nichile" (vide RES. 08/92 ref. tomb.)
Resolução 5/89 - APT Teatros Municipais Paulo Eiró / João Caetano/ Arthur de Azevedo (vide RES. 29/92 ref. tomb.)
Resolução 6/89 - APT Rua Dona Berta, 48/58/60/70/72/82/84/94/96/106/108/118 e 120 (vide RES. 04/91 ref. tomb.)
Resolução 7/89 - APT Quadra 007/Setor 187 (vide RES. 27/92 ref. tomb.; RES. 19/04 ref. alteração da RES. 27/92)
Decreto nº 26.818/88 de 9 de setembro de 1988 - APT Pátio do Colégio (vide RES. 07/15 ref. tomb. dos elementos arquitetônicos do perímetro do Pátio do Colégio)
Resolução 1/88 - APT Imóvel na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 42 (vide RES. 03/88 ref. tomb.)
Resolução 2/88 - APT Estádio Municipal "Paulo Machado de Carvalho" (vide RES. 04/88 ref. tomb.)
Resolução 3/88 - T Imóvel na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 42 (vide RES. 04/88 ref. APT)
Resolução 4/88 - T Estádio Municipal "Paulo Machado de Carvalho" (vide RES. 02/88 ref. APT)
Resolução 5/88 - APT Parque Municipal da Aclimação (vide RES. 05/91 ref. tomb.; RES. 07/07 ref. RAE do Parque da Aclimação)
LEGENDA: (APT) - Abertura de Processo de Tombamento
(T) - Tombamento
(TEO) - Tombamento ex-officio
(NT) - Não tombado
(AE) - Área Envoltória
(RAE) – Regulamentação de área envoltória

References: Artigo 5
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 1
 artigo 4
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