Source: http://www.jornalbocadopovo.com/noticia_vereadores-revogam-a-lei-que-limitava-horario-de-funcionamento-dos-bares.html
Timestamp: 2017-09-25 00:51:57+00:00

Document:
VEREADORES REVOGAM A LEI QUE LIMITAVA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES EM MANHUMIRIM E A PREFEITA DARCI BRAGA SANCIONA
Embutida no CÓDICO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, o artigo 118, em seu parágrago único determinava o horário para o funcionamento dos bares no município.
Veja como ERA a lei:
1- De domingo a quinta-feira de 07:00 hs até 00:00 h
2- Sexta-feira e sábado de 07:00 hs até 02:00 hs
3- Reveillon: de 07:00 hs até 04:00 hs
4- Carnaval: de 07:00 hs até 04:00 hs
Depois que a Polícia Militar, cumprindo seu papel de manter o cumprimento das leis, visitou alguns bares avisando sobre a lei, que havia sido aprovada, os vereadores foram procurados, não só por proprietários de bares, mas também por diversos frequentadores e familiares de comerciantes e populares solicitando o cancelamento da lei.
O vereador Roberto Belarmino Fagundes (Bob), que é também Presidente da Câmara Municipal, entrou com o Projeto de Lei número 014 de 29 de abril de 2015 REVOGANDO o artigo 118 do Código de Posturas.
E todos os onze veradores votaram a favor alegando que o turismo é uma das poucas indústrias do país que não enfrenta crise e alegaram também que diversas famílias tiram seu sustento honesto e criam seus filhos com o dinheiro que ganham em seus bares.
Também lembraram muito bem que em Manhumirim sempre existiu o hábito das pessoas saírem tarde de casa e irem se confraternizar nos bares. Pessoas de bem, trabalhadores que desfrutam do momento de lazer nas noites manhumirienses, onde advogados, juízes, promotores,deputados, vereadores, profissionais liberais, casais, jovens e pessoas do povo se encontram e passam noites agradáveis nos estabelecimentos noturnos.
"Fechar a meia noite, ou estabelecer qualquer horário seria uma forma de coibir e interferir no esquema de trabalho dos proprietários de bares, pois além do povo de Manhumirim sair tarde de casa ainda tem o caso dos visitantes que deixariam de frequentar a vida noturna sabendo que em Manhumirim os estabelecimentos fechariam suas portas mais cedo do que todas as cidades vizinhas", enfatizou o vereador.
Também falou a nossa reportagem outro vereador que lembrou que o político, homem do povo tem que dar satisfação é ao povo da cidade, "pois somos daqui e temos que lutar para que o município esteja aberto para os visitantes e que os proprietários de bares possam exercer seu ofício honesto e sem interferência das autoridades. Pois, nós que somos de Manhumirim conhecemos nossas raízes e nossas tradições, enquanto as autoridades do passado que sugeriram essa lei que tirava o direito constituicional dos proprietários de bares, já foram embora, transferidos para outra cidade para ganhar mais, os donos de bares continuam aqui vendendo seus churrasquinhos, porções e vivendo do fruto do trabalho honesto", enfatizou o legislador.
Outro vereador lembrou do projeto "COMIDA DE BUTECO" que acontece na capital mineira, em Belo Horizonte, em parceria com o Governo Estadual, Prefeitura, Associação Comercial com o apoio da Polícia Militar. Projeto que está atraindo grande número de turistas para BH.
Depois que foi criada a mal elaborada Lei do Silêncio de Manhumirim, aprovada pela legislatura passada e que deixou brechas na interpretação, algumas pessoas passaram a procurar o Ministério Público denunciando casas noturnas.
Como a Lei foi mal feita e mais severa, entrando em conflito com a Lei estadual que rege sobre o assunto, algumas destas denuncias foram acatadas.
Resultado: Boate Feitiço fechou, a Night Dance fechou, a Mandalla fechou, o Paradinha fechou, o B2 fechou,a AABB está respondendo processo, o Bar do Marcinho no Calçadão está por um fio e diversos bares também respondem processos.
Pelas pesquisas que fizemos, por alto, mais de 150 famílias perderam seus empregos, o ganha pão honesto, pois vida noturna, que era geradora de divisas, de turismo, de cartão postal da cidade, está acuada.
"É preciso que as nossas autoridades, que têm seus salários fixos, pensem um pouco nos trabalhadores da vida noturna e não classifiquem os donos de bares e promoters e agitadores culturais como BANDIDOS o LiXO.São todos trabalhadores e geradores de divisas e empregadores que geram empregos e pagam impostos que consequentemente pagam os salários das nossas autoridades" - desabafou outro vereador.
Atualmente todos os produtores culturais,de eventos e espetáculos de diversão estão correndo de Manhumirim, porque depois que a câmara passada aprovou a tal Lei do Silêncio, a vida noturna de Manhumirim ACABOU.
Uma cidade que não circula gente não circula dinheiro, pois o dinheiro não vem voando, vem no bolso de gente...
Tem também o caso de pessoas que se mudam para locais onde já existiam há anos casas noturnas e bares e entram com denuncia para fechar o local. Falta de humanidade, de espírito Cristão e acima de tudo falta de respeito com o ser humano, com trabalhadores que lutam o dia a dia para ganhar seu sustento.
E o povo fica sem local para onde ir em Manhumirim e vai para outros municípios vizinhos gastar seu dinheiro lá ou, infelizmente morrer nas estradas em trágicos acidentes...
"Portanto, foi acertada a decisão da Câmara Municipal em REVOGAR a lei em questão e votamos com consciência em nome do povo de Manhumirim e não só em nome dos donos de bares, mas dos frequentadores, de suas famílias" desabou outro entrevistado.
A prefeita Darci Braga sancionou a lei que suprimiu o artigo 118.
"Temos que investir é em mais emprego para a população e na crise que estamos vivendo devemos é apoiar que tem o seu meio de sustento" - afirmou a prefeita.
É bem melhor nossos jovens frequentarem locais visíveis e administrados por famílias do que ficarem soltos em uma cidade onde a meia noite tudo estaria fechado e sem ninguém por eles. E não só os jovens, mas todas as pessoas honestas, trabalhadoras e de bem com a vida que são os frequentadores dos bares de nossa querida Manhumirim.
Mas, também não podemos culpar ou crucificar a Polícia Militar por ter tentado cumprir uma lei aprovada pela Câmara Municipal e que depois foi revogada. Cada um na sua função e a função da PM é sim fazer cumprir as leis aprovadas pelo legislativo do município, e se agiram preventivamente alertando os donos de bares foi porque o artigo 118 do Código de Posturas estabelecia o horário e os policiais estavam apenas fazendo cumprir sua função perante a comunidade.
É assim que funciona um município, todos juntos e cada um fazendo o seu papel. Temos o orgulho de poder ostentar e ressaltar o valor e a seriedade de todas as nossas autoridades locais, trabalhando em prol da população.
ESTES SÃO ALGUNS DOS FREQUENTADORES DA VIDA NOTURNA DE MANHUMIRIM - UMA CIDADE DE AMIGOS, DE GENTE PROGRESSITA E HOSPITALEIRA
Dr. Marcelo Heringer (médico), Dr. Mário Heringer (médico e deputado federal, Altair de Olveira (promoter e comerciante), Max Júnior, comerciante e dono de casa noturna, Jésus Antônio Aguiar (dentista, Venerável da Loja Maçônica e Vice-prefeito)
O comerciante Anderson Rust, o vice-prefeito Dr. Jésus Aguiar Venerável da Loja Maçônica sua esposa Joselene e a filha Ana Luisa
O vereador Ivan Caetano, o jornalista, cineasta e artista plástico João Rosendo, a Prefeita Darci Braga e o Presidente da Câmara Roberto Bob
Dr. Aluísio Chaves (dentista), Robson Borel (comerciante que foi dono de casa noturnas na cidade) Jorge Careca (comerciante)
Geise e o esposo Jarbas de Sá Viana (educadore), Kátia e o esposo Luciano Machado (professor, ex-diretor, político)
Rodrigo Rodrigues (educador, Diretor da Escola Estadual Prof. José Venâncio Ferreira) e esposa
Os médicos Dr. Benísio Pereira de Assunção e Ludgero Albuquerque
O Deputado Federal Dr. Mário Heringer e a professora Patrícia Fully Coelho, diretora da Escola Carolina Júlia Pereira
A dona de casa Marisa Oliveira, os comerciantes Delzimar Bento e Eliel, a oficial de justiça Paula Carina e o dentista e político Dr. Luis Paulo Daloy
O funcionário público Maurício Nunes de Azevedo e a enfermeira Solange Tostes
A enfermeira Roselene, a comerciante Raquel Veiga e o Presidente da Câmara Roberto Bob
Famílias de nome e respeito na cidade
Casais, amigos e famílias
O Bar do Batata
Gil Destro e Cleiton - Churrasquinho do Gil
O advogado e professor Anderson, a esposa Bernadete (diretora da Escola Dra. Maria da Conceição Ribeiro) com os filhos e amigo
Sargento Nascimento - presença marcante nos bons eventos e na noite manhumiriense
Diego, Eraldo, Elisângela e Lau - Bar Doce Pimenta
Pizzaria e bar Tijuana
Juventude participativa que gosta da terra em que nasceu
Roberto Belarmino Fagunde (Bob) Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, autor do Projeto que REVOGOU a lei que limitava horário dos bares do município e aprovada por todos os vereadores. "Estou pensando é no emprego das famílias que vivem do comércio dos bares e também na geração de divisas que o turismo proporciona com a vida noturna"
A Prefeita Darci Braga sancionou a lei votada pela Câmara pois acredita que a vida noturna é geradora de empregos incentiva o turismo local. Na foto em um evento na cidade com a filha Pâmela Braga e o jornalista, cineasta e artista plástico João Rosendo
Vereadora Ana Paula Bastos Destro: legisladora responsável, combativa, sempre lutando pelo bem do município e sobretudo para uma vida melhor para o povo. Filha de família de comerciantes votou a favor da REVOGAÇÃO da lei pois sabe o que é viver do comércio em uma cidade pequena
Vereador Benísio Dias Arbuíne: enfermeiro de grande competência, estimado na cidade e vereador responsável em suas decisões também votou para suprimir o artigo que limitava o horário do funcionamento dos bares
Vereador Dalbino Cler Ramos: homem simples do povo, responsável em suas ações e votos, atuante como legislador, também votou a favor da lei que revogou o artigo 118 do Código de Posturas
Vereador Ivan Caetano: funcionário público filho de família que sempre participou da vida política e social de Manhumirim. Leva o sobrenome do seu pai, Jorge Caetano, ex-prefeito do município, que participava ativamente da vida noturna por isso Ivan votou a favor dos donos de bares
Vereador João Batista Vieira, o João da Casa Franco: começou sua vida trabalhando no comércio e sabe das dificuldades que os comerciantes enfrentam. Também votou a favor da revogação do artigo 118
Vereador Rodrigo Soares: homem ligado ao comércio e aos trabalhadores rurais. Sabe o quanto é importante o incentivo ao trabalho, por isso votou a favor dos comerciantes
Vereador Dário Veiga: ex-presidente da Câmara Municipal, legislador consciente e ativo sabe o que é lidar com o comércio por isto votou a favor dos comerciantes estabelecidos e filhos de Manhumirim
Vereador Sebastião Tristão Ribeiro: já foi presidente e Governador do Lions Clube, ex vice-prefeito, comerciante, grande empregador,e legislador respeitado. Votou a favor dos donos de bares pois sabe das dificuldades do nosso comércio
Vereador Hélio Marcos Mendonça: grande legislador, ex-presidente da Câmara, homem ligado às entidades filantrópicas e grande defensor do povo. Sabe que os jovens que frequentam a vida noturna sadia, administrada por famílias, sempre estarão no bom caminho...
Vereador Sérgio Borel: homem respeitado, digno legislador e respeitado na cidade. Trabalhador que atua no comércio local e sabe da importância de um emprego na vida de um pai de família, por isto votou a favor dos comerciantes
UMA VIAGEM AO PASSADO E PRESENTE...
Nossos grandes carnavais
Cidade lotada até o sol raiar
As animadas escolas de samba. Na foto a saudosa cantora Marilu
Manhumirim nas páginas...
O povo feliz se confraternizando nos bares
Churrasquinho do Orbino: uma família trabalhando unida
Gabriela e Ângela do Churrasquinho do Orbino
O vereador Benísio Arbuíne e amigos
Dr. José carlos Godinho
A educadora Maria José Rodrigues e o esposo Chiquitão
Jobson Protes do Bar Tratoria Milão
Advogados, servidores públicos, jovens e pessoas de bem: este é o público que frequenta a vida noturna de Manhumirim
Nossas grandes festas que atraem toda a região para Manhumirim

References: artigo 118
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