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Timestamp: 2018-03-20 19:04:15+00:00

Document:
Art. 12, § 4 da Lei 13105/15
Pg. 243. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 20/03/2018
em lista própria, elaborada pelo Gabinete, nos termos do artigo 12 , §§ 4º e 5º , do Código de Processo Civil de 2015... o parágrafo único do art. 1.015 , todos, do NCPC , sob pena de preclusão. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem.../BA) Vistos e etc. Diante das novas disposições do art. 10 do Cód...
Andamento do Processo n. 24300/RS - 19/03/2018 do TJRS
NO ART. 99, 2º, DO CPC. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEMOS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 12, 4º... PROCESSUAL APLICÁVEL NO CASO CONCRETO POR FORÇA DO ARTIGO 14 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE RÉ PARA, NO PRAZO..., DO CPC. DILIGÊNCIAS LEGAIS. Canoas 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas ...
Pg. 125. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 19/03/2018
PARA SENTENÇA, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 12, 4º, DO CPC. DILIGÊNCIAS LEGAIS. 008/1.16.0007863-5 (CNJ 0016080..., A REGRA PREVISTA NO ARTIGO 871 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 (ART. 684 DO CPC/1973) EMDECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO... INCIDIR A INTELIGÊNCIA DO ART. 870 DO CPC/15 AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (AGRAVO...
Pg. 103. Caderno Judicial - SJGO. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 15/03/2018
, nos termos do Art. 12, §§4° e 5° do CPC. A ordem de julgamento dos processos submetidos a julgamento da Turma Recursal... A DESISTÊNCIA, na forma do art. 8º, III, da Resolução Presi/Cojef n. 16/2010 do TRF da 1ª Região (Regimento Interno das Turmas...Pg. 103. Caderno Judicial - SJGO. Tribunal Regional Federal da 1ª R...
Andamento do Processo n. 0022020-41.2011.8.05.0080 - Apelação - 14/03/2018 do TJBA
, elaborada pelo Gabinete, nos termos do artigo 12, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015. Publique-se. Cumpra...
Andamento do Processo n. 0502581-29.2015.8.05.0150 - Apelação - 14/03/2018 do TJBA
em lista própria, elaborada pelo Gabinete, nos termos do artigo 12, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015...
Pg. 357. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/03/2018
pelo Gabinete, nos termos do artigo 12 , §§ 4º e 5º , do Código de Processo Civil de 2015 . Publique-se. Cumpra-se. 0022179... previamente elaborada nos moldes do art. 12 do NCPC , conforme exceção prevista no trecho final do § 4º do predito... aos embargos de declaração, e nos termos da regra expressa no artigo 1.023...
Pg. 359. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/03/2018
anteriormente ocupada em lista própria, elaborada pelo Gabinete, nos termos do artigo 12 , §§ 4º e 5º , do Código... de Processo Civil de 2015 . Publique-se. Cumpra-se. 0502806-92.2017.8.05.0113 Apelação Apelante : Aymoré Crédito.... O apelado, por sua vez, nas contrarrazões, fls. 168/190, impugnou o supracitado pedid...
Pg. 518. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 13/03/2018
da instrução ou a conversão do julgamento em diligência (art. 12, § 4.º, do CPC).Intimem-se. ADV: FLAVIO PINHEIRO NETO.... Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para... de penhora e avaliação, com a cobrança da multa e honorários, em 1...
Parágrafo 4 Artigo 12 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 12, § 4 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
Art. 12, § 4 Novo Cpc - Lei 13105/15 | Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Lei 13105/15
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References: artigo 12
 ARTIGO 14
 ARTIGO 871
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 1
 artigo 12
 Artigo 12