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D.O.E. 1999 | Departamento de Recursos Humanos
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D.O.E. 1999
Diário Oficial do Estado de 31/12/99
Decreto 44.604, de 30/12/99 | Página 3
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica do exercício de 2000.
Diário Oficial do Estado de 30/12/99
Lei Complementar 863, de 29/12/99 | Página 1 / 2
Dispõe sobre a elaboração, a redação, alteração e consolidação das leis, conforme determina o item 16 do parágrafo único do artigo 23 da Constituição do Estado, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
Lei 10.479, de 29/12/99 | Página 2
Retificada no Diário Oficial do Estado de 11/01/2000 | Página 1
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2000.
Diário Oficial do Estado de 29/12/99
Portaria GR 3204, de 23/12/99 | Página 33
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Bens Imobiliários.
Resolução COG 4734, de 27/12/99 | Página 33
Suspende pelo prazo de 180 dias, a vigência da Resolução COG 4726, de 23/11/99.
Diário Oficial do Estado de 28/12/99
Resolução SF 68, de 27/12/99 | Página 12
Dispõe sobre a aplicação de multas previstas nas Leis Federal 8666/93 e Estadual 6544/89, no âmbito da Secretaria da Fazenda.
Diário Oficial do Estado de 24/12/99
Decreto 44.570, de 23/12/99 | Página 1
Prorroga o prazo estabelecido pelo artigo 17 do Decreto 39.942, de 02/12/95, e dá outras providências.
Decreto 44.571, de 23/12/99 | Página 1
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e indireta, para o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 1999 e dá providências correlatas.
Resolução CC 8, de 23/12/99 | Página 4
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de militares, de servidores da Administração direta e autárquica, e dá outras providências correlatas.
Portaria GR 3.203, de 22/12/99 | Página 23
Dispõe sobre o relatório final de mandato a ser apresentado pelos Diretores de Unidades, de Órgãos de Integração e pelos Superintendentes de Órgãos Complementares.
Diário Oficial do Estado de 23/12/99
Resolução 4733, de 22/12/99 | Página 27
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa de Novas Tecnologias de Comunicação Aplicada a Educação: a Escola do Futuro.
Diário Oficial do Estado de 22/12/99
Lei 10475, de 21/12/99 | Página 1
Institui o Cadastro Estadual de Inadimplentes Sociais e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 44.567, de 21/12/99 | Página 6
Institui, junto ao Comitê Gestor do Programa Ano 2000, o Centro de Monitoramento e Gerenciamento e dá providências correlatas.
Resolução 4731, de 21/12/99 | Página 31
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Materiais Dentários -(NAPEM).
Resolução 4732, de 21/12/99 | Página 31
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Microscopia Eletrônica na Agropecuária – (NAP/MEPA).
Portaria GR-3201, de 20/12/99 | Página 31
Dispõe sobre a criação de Comissão.
Portaria GR-3202, de 20/12/99 | Página 31
Cria a Comissão Assessora da Pró-Reitoria de Graduação, com a incumbência de sugerir modificações ao atual Regimento do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP).
Diário Oficial do Estado de 21/12/99
Lei 10454, de 20/12/99 | Página 3
Dispõe sobre a proibição de trote que possa colocar em risco a saúde e a integridade física dos calouros das escolas superiores, e dá outras providências.
Resolução 4729, de 16/12/99 | Página 32
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP.
Resolução 4730, de 16/12/99 | Página 32
Altera dispositivo do Estatuto da USP.
Diário Oficial do Estado de 09/12/99
Secretaria do Governo e Gestão Estratégica – CRHE
Comunicado CRHE 3, de 08/12/99 | Página 2
Sobre adicional de tempo de serviço e sexta-parte.
Resolução SS 175, de 08/12/99 | Página 13
Alterada no Diário Oficial do Estado 06/12/2000 | Página 17
Sobre perícia médica.
Sistema Integrado de Saúde da USP
Deliberação SISUSP 4, de 08/12/99 | Página 29
Sobre suspensão da Deliberação SISUSP 3, de 26/10/99.
Diário Oficial do Estado de 07/12/99
Pró-Reitoria de Graducação
Resolução CoG 4726, de 23/11/99 | Página 31
Republicação do Diário Oficial do Estado de 26/11/99 | Página 23
Dispõe sobre procedimentos para emissão dos diplomas dos cursos de Licenciatura da USP.
Diário Oficial do Estado de 03/12/99
Resolução 4728, de 30/11/99 | Página 23
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – FFLCH da USP.
Portaria GR 3196, de 01/12/99 | Página 23
Portaria GR 3199, de 02/11/99 | Página 23
Reorganiza o Sistema Integrado de Saúde da USP (SISUSP) e altera a composição e as atribuições de sua Comissão Supervisora, incluindo a representação dos alunos de pós-graduação.
Portaria GR 3200, de 02/12/99 | Página 23
Sobre suspensão da Portaria GR 3189/99.
Diário Oficial do Estado de 02/12/99
Portaria CAF G 22/99 | Página 7
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executico, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, referente ao mês de Novembro/99.
Diário Oficial do Estado de 30/11/99
Resolução 4727, de 24/11/99 | Página 21
Disciplina o credenciamento de Médicos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo como Professores Colaboradores Médicos, para apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade de Medicina.
Diário Oficial do Estado de 26/11/99
Resolução CoG 4726, de 23/11/99 | Página 23
Republicada no Diário Oficial do Estado de 07/12/99 | Página 31
Comissão Supervisora do SISUSP
Deliberação SISUSP-3, de 26/10/99 | Página 23
Republicação do Diário Oficial do Estado de 29/10/99 | Página 23 / 24
Republicação do Diário Oficial do Estado de 06/11/99 | Página 40
Regulamenta a Portaria GR 3189, de 26/10/99, que dispõe sobre a Assistência médico-hospitalar na Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 24/11/99
Portaria GR 3193, de 22/11/99 | Página 25
Dispõe sobre delegação de competência aos Pró-Reitores de Graduação, de Pós-Graduação, de Pesquisa e de Cultura e Extensão Universitária, para abertura de sindicância.
Diário Oficial do Estado de 17/11/99
Resolução 4721, de 16/11/99 | Página 20
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Materiais Dentários – (NAPEM).
Resolução 4722, de 16/11/99 | Página 20
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Microscopia Eletrônica na Agropecuária. – (NAP/MEPA).
Portaria GR 3192, de 16/11/99 | Página 20 / 21
Cria Comissão Especial para o fim de adotar as medidas técnicas, administrativas e judiciais necessárias para promover, no âmbito da Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira” as providências que seguem.
Portaria GR 3189, de 26/10/99 | Página 20
Republicação do Diário Oficial do Estado de 20/10/99 | Página 23
Dispõe sobre a Assistência médico-hospitalar na Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 11/11/99
Resolução 4720, de 09/11/99 | Página 23
Altera dispositivos da Resolução 4013, de 12/08/93 (Regimento da Comissão de Patrimônio Cultural).
Diário Oficial do Estado de 09/11/99
Resolução 4719, de 04/11/99 | Página 19
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Medicina da USP.
Diário Oficial do Estado de 06/11/99
Lei Complementar 860, de 05/11/99 | Página 1 / 2
Altera a Lei Complementar 674, de 08/04/92.
Lei 10.394, de 05/11/99 | Página 3
Institui o evento denominado “São Paulo no contexto dos 500 anos do Brasil”.
Resolução 4718, de 03/11/99 | Página 40
Deliberação SISUSP-3, de 26/10/99 | Página 40
Republicada no Diário Oficial do Estado de 26/11/99 | Página 23
Diário Oficial do Estado de 05/11/99
Resolução SF 63, de 04/11/99 | Página 5
Portaria CAF G 20/99 | Página 7
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executico, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, referente ao mês de Outubro/99.
Diário Oficial do Estado de 30/10/99
Portaria GR 3191, de 27/10/99 | Página 20
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho referente aos servidores ativos não docentes e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 29/10/99
Resolução GR 4717, de 28/10/99 | Página 23
Dispõe sobre a redistribuição de cargos na Escola Politécnica.
Portaria GR 3189, de 26/10/99 | Página 23
Republicada no Diário Oficial do Estado de 17/11/99 | Página 20
Deliberação SISUSP-3, de 26/10/99 | Página 23 / 24
Republicada no Diário Oficial do Estado de 06/11/99 | Página 40
Diário Oficial do Estado de 28/10/99
Resolução GR 4716, de 25/10/99 | Página 19
Dispõe sobre a redistribuição de cargos na Faculdade de Medicina.
Portaria GR 3190, de 26/10/99 | Página 19
Regulamenta o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino – PAE
Diário Oficial do Estado de 27/10/99
Resolução 4715, de 22/10/99 | Página 26 / 27 / 28
Disciplina os convênios e os contratos de prestação de serviços em que a Universidade de São Paulo figura como contratada, regulamentando a tramitação interna e a contratação de pessoal com verba de convênio.
Diário Oficial do Estado de 26/10/99
Resolução SF-58, de 25/10/99 | Página 10
Diário Oficial do Estado de 23/10/99
Resolução 4714, de 20/10/99 | Página 29
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
Diário Oficial do Estado de 19/10/99
Portaria GR-3188, de 18/10/99 | Página 29
Diário Oficial do Estado de 16/10/99
Lei nº 10.083, de 23/09/98 | Página 1
Partes vetadas pelo senhor Governador do Estado e mantidas pela Assembléia Legislativa, do projeto que se transformou na Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado.
Diário Oficial do Estado de 14/10/99
Resolução 4710, de 13/10/99 | Página 20
Sobre desativação do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre a Presença Italiana no Estado de São Paulo – IPIESP.
Diário Oficial do Estado de 08/10/99
Portaria GR 3187, de 05/10/99 | Página 25
Dispõe sobre a criação de Comissão com a incumbência de rever o atual Regimento do Conjunto Residencial da USP.
Diário Oficial do Estado de 05/10/99
Portaria CAF G 18, de 04/10/99 | Página 10
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, referente ao mês de setembro/99.
Diário Oficial do Estado de 29/09/99
Decreto nº 44283, de 28/09/99 | Página 4
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto 42.610, de 10/12/97, que dispõe sobre recadastramento de inativos.
Decreto nº 44284, de 28/09/99 | Página 4
Altera o Decreto nº 42.610, de 10/12/97, que dispõe sobre o recadastramento de inativos e dá outras providências correlatas.
Resolução 4709, de 28/09/99 | Página 45
Diário Oficial do Estado de 23/09/99
Resolução 4708, de 22/09/99 | Página 24
Instituí e baixa o regulamento do “Prêmio Universidade de São Paulo de Direitos Humanos”.
Diário Oficial do Estado de 22/09/99
Lei Complementar 859, de 21/09/99 | Página 1
Altera a Lei Complementar nº 727, de 15/09/93, que dispõe sobre os vencimentos da série de classes de Pesquisador Científico.
Resolução 4707, de 21/09/99 | Página 31
Dispõe sobre a transformação de cargos da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 21/09/99
Resolução 4700, de 16/09/99 | Página 22
Diário Oficial do Estado de 18/09/99
Resolução 4699, de 10/09/99 | Página 31
Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio em Crítica Genética (NAPCG).
Resolução 4701, de 17/09/99 | Página 31
Dispõe sobre a redistribuição de cargos na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
Resolução 4702, de 17/09/99 | Página 31
Dispõe sobre a redistribuição de cargo na Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos.
Resolução 4704, de 17/09/99 | Página 31
Dispõe sobre a transformação de cargos na Escola de Engenharia de São Carlos.
Resolução 4705, de 17/09/99 | Página 31
Dispõe sobre a redistribuição de cargos na Escola de Comunicações e Artes.
Resolução 4706, de 17/09/99 | Página 31
Sobre a desativação do Núcleo de Pesquisas Epidemológicas em AIDS – NUPAIDS.
Portaria GR 3186, de 17/09/99 | Página 31
Diário Oficial do Estado de 10/09/99
Resolução 4698, de 09/09/99 | Página 16
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Otimização e Processos Estocásticos Aplicados à Economia e Finanças – (NOPEF).
Diário Oficial do Estado de 09/09/99
Resolução SF-42, de 08/09/99 | Página 5
Diário Oficial do Estado de 04/09/99
Resolução 4697, de 03/09/99 | Página 26
Dispõe sobre reestruturação departamental da Escola Politécnica da USP.
Diário Oficial do Estado de 03/09/99
Resolução 4693, de 30/08/99 | Página 23 / 24
Resolução 4695, de 01/09/99 | Página 24
Retificada no Diário Oficial do Estado de 14/09/99 | Página 32
Baixa o Regimento do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.
Resolução 4696, de 01/09/99 | Página 24
Diário Oficial do Estado de 27/08/99
Resolução 4692, de 26/08/99 | Página 35 / 36
Dispõe sobre a instituição de programa de pós-doutorado na USP.
Diário Oficial do Estado de 25/08/99
Resolução 4690, de 19/08/99 | Página 27 / 28
Resolução 4691, de 19/08/99 | Página 28
Altera dispositivos do Regimento da Prefeitura do Campus de Bauru.
Diário Oficial do Estado de 21/08/99
Resolução SCTDE 7, de 20/08/99 | Página 24
Cria a Ouvidoria de Serviços Públicos da Sede da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico – SCTDE, com o intuito de dar cumprimento à Lei 10.294, de 20/04/99.
Resolução 4689, de 16/08/99 | Página 27 / 28
Baixa o Regimento do Centro Universitário Maria Antonia da USP.
Diário Oficial do Estado de 14/08/99
Resolução 4688, de 13/08/99 | Página 29
Desativa o Núcleo de Apoio à pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Bioengenharia.
Diário Oficial do Estado de 12/08/99
Resolução SF – 39, de 11/08/99 | Página 5
Diário Oficial do Estado de 11/08/99
Portaria GR 3177, de 09/08/99 | Página 26
Retificada no Diário Oficial do Estado de 13/08/99 | Página 42
Diário Oficial do Estado de 05/08/99
Sistema Integrado de Saúde – SISUSP – Comissão Supervisora
Deliberação SISUSP – 01/99, de 03/08/99 | Página 20
Disciplina o transporte de usuários do SISUSP.
Deliberação SISUSP – 02/99, de 03/08/99 | Página 20
Define o módulo e a função das Unidades Básicas de Saúde – UBAS dos “campi”do interior.
Diário Oficial do Estado de 04/08/99
Portaria GR 3176, de 02/08/99 | Página 36
Dispõe sobre a a eleição dos representantes do corpo discente junto ao Conselho Universitário e Conselhos Centrais.
Diário Oficial do Estado de 31/07/99
Resolução nº 4.687, de 30/07/99 | Página 41
Sobre desativação do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Economia, Sociedade e Meio Ambiente (NAMA).
Diário Oficial do Estado de 30/07/99
Resolução 4685, de 16/07/99 | Página 34
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Crítica Genética – NAPCG.
Resolução 4686, de 16/07/99 | Página 34
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Estudos dos Direitos da Cidadania – NEDIC.
Diário Oficial do Estado de 28/07/99
Portaria GR 3175, de 26/07/99 | Página 18
Dispõe sobre a criação de Comissão para normatizar o funcionamento dos Centros de Convivência Infantil (Creches) da USP.
Diário Oficial do Estado de 20/07/99
Lei 10.349, de 19/07/99 | Páginas 1 a 9 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000.
Diário Oficial do Estado de 13/07/99
Resolução SF 36, de 12/07/99 | Página 5
Diário Oficial do Estado de 09/07/99
Resolução GR 4682, de 08/07/99 | Página 28
Resolução GR 4683, de 08/07/99 | Página 28
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Materiais Dentários – NAPEM.
Diário Oficial do Estado de 03/07/99
Lei nº 10.339, de 1º/07/99 | Página 1
Decreto nº 44.075, de 02/07/99 | Página 1 / 2
Dispõe sobre o procedimento para registro de créditos decorrentes de sentenças judiciais no Sistema de Registro e regulamenta a compensação destes com débitos da Dívida Ativa, inscritos e ajuizados, permitida nos termos da Lei 10.339, de 1º/07/99.
Resolução nº 4.681, de 30/06/99 | Página 30
Prorroga o prazo de funcionamento do Centro de Pesquisas Antárticas – (CPA).
Portaria GR 3.172, de 1º/07/99 | Página 30
Dispõe sobre a gestão do espaço “Centro de Vivência do Conjunto das Químicas”.
Diário Oficial do Estado de 02/07/99
Decreto nº 44.074, de 01/07/99 | Página 1
Retificado no Diário Oficial do Estado de 03/07/99 | Página 2
Regulamenta a composição e estabelece competência das Ouvidorias de Serviços Públicos, instituídas pela Lei nº 10.294, de 20/04/99, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo.
Portaria CAF G-12/99 | Página 7
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de junho/99.
Diário Oficial do Estado de 1º/07/99
Lei nº 10.335, de 30/06/99 | Página 1
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário.
Diário Oficial do Estado de 30/06/99
Resolução CoG-4673, de 30/06/99 | Páginas 46 a 50 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Estabelece normas e dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Curso Vestibular de 2000 na USP e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 26/06/99
Resolução 4674, de 24/06/99 | Página 33
Dispõe sobre alteração de Regimento da Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Resolução 4675, de 24/06/99 | Página 33
Dispõe sobre delegação de competência à CLR.
Resolução 4676, de 24/06/99 | Página 33
Resolução 4677, de 24/06/99 | Página 33
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 19/06/99
Resolução 4671, de 17/06/99 | Página 20 / 21
Cria a Estação Ciência, como Centro de Difusão Científica, Tecnológica e Cultural subordinada à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.
Diário Oficial do Estado de 18/06/99
Resolução SF 31, de 17/06/99 | Página 5
Resolução SF 32, de 17/06/99 | Página 5
Diário Oficial do Estado de 10/06/99
Resolução 4669, de 08/06/99 | Página 20
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Norte Americanas – (NAPENA).
Resolução 4670, de 08/06/99 | Página 20
Diário Oficial do Estado de 03/06/99
Portaria CAF G-11/99 | Página 7
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de maio/99.
Diário Oficial do Estado de 1º/06/99
Portaria GR 3162, de 19/05/99 | Página 37
Altera dispositivo da Portaria nº 2933, de 10 de fevereiro de 1995, que deu nova redação à Portaria GR nº 2916, de 21/10/94, que criou o Sistema de Administração de Transportes – SAT – no âmbito da Universidade de São Paulo, e inclui alterações nos seus Anexos I e II.
Portaria GR 3163, de 19/05/99 | Página 37
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a suspensão ou cassação de Carteira Nacional de Habilitação.
Diário Oficial do Estado de 27/05/99
Resolução 4666, de 18/05/99 | Página 30
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto – FFCLRP da USP.
Resolução 4667, de 18/05/99 | Página 30
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto – FCFRP da USP.
Resolução 4668, de 24/05/99 | Página 30
Diário Oficial do Estado de 21/05/99
Lei Complementar nº 857, de 20/05/99 | Página 1
Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e de outros Poderes do Estado e dá outras providências. Parte vetada pelo Senhor Governador do Estado e mantida pela Assembléia Legislativa, do projeto que se transformou na Lei Complementar nº 857, de 20/05/1999, que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e de outros Poderes do Estado e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de 11/09/99
Lei nº 10.313, de 20/05/99 | Página 1
Veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edíficios públicos ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Estado de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 15/05/99
Portaria GR 3161, de 11/05/99 | Página 27
Regulamenta a aplicação das multas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, nos contratos de compras, serviços e obras firmados com a Universidade.
Diário Oficial do Estado de 13/05/99
Decreto 43.985, de 12/05/99 | Página 1
Acrescenta §4º ao artigo 33 do Decreto 43.784, de 07/01/99, com a redação dada pelo Decreto 43.909, de 25/03/99.
Diário Oficial do Estado de 11/05/99
Resolução COG 4661, de 04/05/99 | Página 31
Retificada no Diário Oficial do Estado de 12/05/99 | Página 20
Diário Oficial do Estado de 07/05/99
Lei Estadual nº 10.308, de 06/05/99 | Página 1
Disciplina a localização dos concursos vestibulares das universidades públicas estaduais.
Diário Oficial do Estado de 04/05/99
Portaria do Coordenador, CAF-G 8/99, de 03/05/99 | Página 9
Sobre pagamentos dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo. a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de Abril/99.
Resolução 4660, de 30/04/99 | Página 29
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP.
Portaria GR 3157, de 03/05/99 | Página 29
Dispõe sobre a eleição dos representantes das categorias docentes, Professor Titular e Professor Associado, e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário
Portaria GR 3158, de 03/05/99 | Página 29
Dispõe sobre a eleição dos representantes das categorias docentes, Professor Doutor e Professor Assistente, e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário
Diário Oficial do Estado de 1º/05/99
Portaria GR 3156, de 29/04/99 | Página 18
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Políticas Públicas para a População Negra.
Diário Oficial do Estado de 30/04/99
Resolução SS-61, de 29/04/99 | Página 16
Altera a Resolução SS-39, de 08/03/89, que indica unidades da Pasta para realização de Perícias Médicas para ingresso e aposentadoria por invalidez.
Resolução SS-62, de 29/04/99 | Página 16
Altera a Resolução SS-40, de 08/03/89, que indica unidades da Pasta para realização de Perícias para fins de licença médica.
Resolução 4659, de 29/04/99 | Página 23
Dispõe sobre as funções e a organização do Centro de Computação Eletrônica.
Relação de Cargos e Funções do Estado, preenchidos e vagos, referente ao exercício de 1998, conforme determinam o parágrafo 5º do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo e o Decreto nº 31.277, de 06 de março de 1990 | Páginas 1 a 24 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Diário Oficial do Estado de 29/04/99
Portaria GR 3154, de 27/04/99 | Página 25
Dispõe sobre a proibição do trote na USP.
Decreto nº 43966, de 28/04/99 | Página 2
Inclui cargos nos Anexos VI e VII do Decreto nº 34666, de 26/02/92, que disciplina a concessão de gratificação de representação.
Diário Oficial do Estado de 28/04/99
Resolução SF 26, de 27/04/99 | Página 8
Diário Oficial do Estado de 21/04/99
Lei nº 10.294, de 20/04/99 | Página 2 / 3
Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Decreto nº 43.958, de 20/04/99 | Página 3
Institui Comissão Intersecretarial para propor providências visando à implantação da Lei 10.294, de 20/04/99, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 16/04/99
Resolução 4658, de 15/04/99 | Página 34
Diário Oficial do Estado de 13/04/99
Portaria GR 3153, de 09/04/99 | Página 46
Diário Oficial do Estado de 09/04/99
Resolução 4656, de 07/04/99 | Página 36 / 37
Retificada no Diário Oficial do Estado de 29/06/99 | Página 22
Baixa o Regimento do Centro de Práticas Esportivas da USP (CEPEUSP).
Resolução 4657, de 07/04/99 | Página 37
Dispõe sobre reestruturação departamental do Instituto de Geociências da USP.
Diário Oficial do Estado de 06/04/99
Portaria CAF G 5/99 | Página 6
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de março/99.
Portaria GR 3152, de 05/04/99 | Página 23 / 24
Dispõe sobre a eleição do representante das Entidades Associadas, junto ao Conselho.
Diário Oficial do Estado de 02/04/99
Resolução 4654, de 31/03/99 | Página 112
Resolução 4655, de 31/03/99 | Página 112
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de Estudos Rurais e Urbanos (NAP/CERU).
Diário Oficial do Estado de 1º/04/99
Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público – IPESP – Departamento de Benefícios
Convocação | Página
Aos beneficiários/pensionistas que não se recadastraram no ano de 1998.
Resolução 4647, de 29/03/99 | Página 71
Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Ciências Matemáticas e da Computação da Universidade de São Paulo.
Resolução 4648, de 29/03/99 | Página 71
Altera dispositivo do Regimento da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Resolução 4649, de 29/03/99 | Página 71
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de São Paulo.
Resolução 4650, de 29/03/99 | Página 71
Altera dispositivo do Regulamento do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP), para alunos de Graduação.
Resolução 4651, de 29/03/99 | Página 71
Altera dispositivo do Regulamento do Conjunto Residencial da USP (CRUSP), para alunos de Pós-Graduação.
Resolução 4652, de 29/03/99 | Página 71 / 72
Baixa o Regimento do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC).
Resolução 4653, de 29/03/99 | Página 72
Republicada no Diário Oficial do Estado de 07/04/99 | Página 26
Diário Oficial do Estado de 31/03/99
Portaria GR 3150, de 22/03/99 | Página 37
Republicação do Diário Oficial do Estado de 24/03/99 | Página 203
Sobre atividades docentes do professor de educação superior.
Diário Oficial do Estado de 27/03/99
Decreto 43.914, de 26/03/99 | Página 3
Altera dispositivo que especifica do Decreto 32.117, de 10/08/90, que dispõe sobre a correção monetária por atraso de pagamento nos contratos.
Resolução SJDC-7, de 26/03/99 | Página 3 / 4
Cria formulário para a apresentação da Declaração Pública de Bens, a que se refere o artigo 3º e seguintes do Decreto 41.865, de 16/06/97.
Diário Oficial do Estado de 26/03/99
Decreto 43.909, de 07/01/99 | Página 1
Dá nova redação ao artigo 33 do Decreto 43.784, de 07/01/99.
Resolução 4621, de 26/03/99 | Página 87
Republicação do Diário Oficial do Estado de 01/12/98 | Página 1
Altera dispositivo do Regulamento de Regimes de Trabalho do pessoal docentes da USP
Diário Oficial do Estado de 25/03/99
Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público – IPESP
Portaria do Superintendente de 23/03/99 | Página 49
Altera a redação contida no art. 4o. da Portaria IPESP 341, de 19/10/98, e nela introduzindo nova disposição.
Resolução 4646, de 23/03/99 | Página 54
Fica desativado o Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo Integrado de Pesquisa em Biocompatiblidade de Materiais (NIPEM) .
Diário Oficial do Estado de 24/03/99
Republicada no Diário Oficial do Estado de 31/03/99 | Página 203
Diário Oficial do Estado de 20/03/99
Deliberação COP-1, de 17/03/99 | Página 45
Dispõe sobre delegação de competência da COP para a Coordenador da CODAGE e os Dirigentes das Unidades Universitárias e Órgãos Centrais para celebrar contratos administrativos, até os valores que discrimina.
Diário Oficial do Estado de 10/03/99
Resolução 4640, de 08/03/99 | Página 30
Dispõe sobre normas para revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Diário Oficial do Estado de 05/03/99
Resolução 4637, de 04/03/99 | Página 32
Resolução 4638, de 04/03/99 | Página 32
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação: A Escola do Futuro.
Resolução 4639, de 04/03/99 | Página 32
Diário Oficial do Estado de 04/03/99
Resolução SF 18, de 03/03/99 | Página 13
Diário Oficial do Estado de 03/03/99
Portaria CAF-G 4/99 | Página 6
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, referente ao mês de fevereiro/99.
Diário Oficial do Estado de 25/02/99
Resolução nº 4636, de 24/02/99 | Página 26
Revoga o artigo 2º da Resolução 3635/90, que dispõe sobre a gratificação de serviços extraordinários na USP.
Diário Oficial do Estado de 13/02/99
Portaria GR nº 3149, de 12/02/99 | Página 29 / 30
Lei nº 10.218, de 12/02/99 | Página 1
Veda ao Estado a contratação de serviços e obras com empresas nas condições que especifica.
Diário Oficial do Estado de 12/02/99
Portaria Pró-G nº 1/99 | Página 66
Regulamenta o Prêmio “Semana de Recepção aos Calouros”.
Diário Oficial do Estado de 10/02/99
Portaria GR nº 3148, de 09/02/99 | Página 38
Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 1998, a suspensão, no corrente exercício, do art. 5º do Decreto 25.013, de 16/04/86, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 09/02/99
Resolução 4633, de 08/02/99 | Página 29
Resolução 4634, de 08/02/99 | Página 29
Resolução 4635, de 08/02/99 | Página 29
Sobre desativação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Microbiologia Agrícola (NAPMA).
Resolução SF-12, de 03/02/99 | Página 10
Republicação do Diário Oficial do Estado de 04/02/99 | Página 6
Diário Oficial do Estado de 06/02/99
Resolução CRUESP nº 149, de 07/01/99 | Página 25
Republicação do Diário Oficial do Estado de 12/01/99 | Página 24
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar a formação de um Consórcio de Bibliotecas das Universidades Estaduais Paulistas.
Resolução CRUESP nº 150, de 07/01/99 | Página 25
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar os impactos decorrentes da Emenda Constitucional nº 20 nas Universidades Estaduais Paulistas.
Diário Oficial do Estado de 04/02/99
Resolução SF-12, de 03/02/99 | Página 6
Republicada no Diário Oficial do Estado de 09/02/99 | Página 10
Portaria CAF-G 003/99 | Página 8
Sobre pagamentos dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, referente ao mês de janeiro/99.
Diário Oficial do Estado de 29/01/99
Portaria GR nº 3147, de 27/01/99 | Página 35 / 36
Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não docentes da Universidade de São Paulo, junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado de 27/01/99
Resolução CC-1, de 26/01/99 | Página 1
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores civis requisitados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 20/01/99
Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público e da Fazenda
Sobre Recadastramento de Aposentados, bloqueio de pagamentos.
Diário Oficial do Estado de 19/01/99
Portaria Conjunta CAF-CECI-CPO-CPA-CIEF 1. de 18/01/99 | Páginas 3 a 14 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Dispõe sobre sobre procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 1999.
Diário Oficial do Estado de 16/01/99
Portaria GR nº 3146, de 15/01/99 | Página 28
Reorganiza o Sistema Integrado de Saúde da USP – SISUSP, altera a composição e as atribuições de sua Comissão Supervisora.
Diário Oficial do Estado de 13/01/99
Resolução SS-11, de 12/01/99 | Página 15
Prorroga o afastamento de funcionários e servidores que especifica e dá outras providências.
Ato | Página 8
Sobre os afastamentos dos funcionários e servidores da Secretaria do Tribunal.
Diário Oficial do Estado de 12/01/99
Deliberação CEE 14/98 | Página 13
Sobre a escolha e nomeação de Reitores e Vice-Reitores de Universidades, de Dirigentes de Centros Universitários, de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Universitárias e de Dirigentes de Faculdades Integradas, Faculdade e Institutos Superiores ou Escolas Superiores.
Portaria GR nº 3145, de 11/01/99 | Página 50
Dispõe sobre a cobrança de ingresso na Estação Ciência.
Resolução CRUESP nº 149, de 07/01/99 | Página 24
Republicada no Diário Oficial do Estado de 06/02/99 | Página 25
Resolução CRUESP nº 150, de 07/01/99 | Página 24
Diário Oficial do Estado de 11/01/99
Lei 10.208, de 08/01/99 | Página 3
Torna obrigatório o uso de crachá nas condições que especifica.
Decreto 43.795, de 08/01/99 | Página 9
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica do exercício de 1999.
Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público – CRHE
Comunicado CRHE 01/99, de 08/01/99. | Página 23
Sobre informações referentes aos cargos e funções-atividades ocupados e vagos na data de 31/12/98.
Resolução 4.629, de 08/01/99 | Página 29
Prorroga o prazo de funcionamento do Centro de Pesquisas Antárticas – CPA.
Resolução 4.630, de 08/01/99 | Página 29
Redistribui cargos de Professor Doutor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – FFLCH.
Resolução 4.631, de 08/01/99 | Página 29
Resolução 4.632, de 08/01/99 | Página 29
Diário Oficial do Estado de 08/01/99
Decreto 43.784, de 07/01/99 | Páginas 4 a 26 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 1999 e dá outras providências.
Resolução SF 1, de 06/01/99 | Página 33
Diário Oficial do Estado de 07/01/99
Resolução 4628, de 04/01/99 | Página 26 / 27 / 28
Baixa o Regimento da Escola Politécnica.
Diário Oficial do Estado de 06/01/99
Portaria CAF-G 001/99 | Página 8
Sobre o pagamento de vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do DDPE, referente ao mês de dezembro/98.

References: artigo 23
 artigo 17
 artigo 1
 artigo 33
 artigo 115
 artigo 3
 artigo 33
 artigo 2