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Timestamp: 2018-08-17 18:48:26+00:00

Document:
Art. 71, inc. I da Lei 94/79, Rio de janeiro
a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 71, inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei nº 94/79. (Republicado... I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei nº 94/79. (Republicado por ter saído com incorreção no DOMRJ Nº 71 de 03/07..., inciso I, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda C...
a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 71, inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei nº 94/79. DESPACHO... I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei nº 94/79. PORTARIA “P” IG Nº 092, DE 25 DE JUNHO DE 2018. A INSPETORA GERAL..., inciso I, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Const...
, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com os artigos 71, inciso I, 72 e 92, da Lei n.º 94/1979...- Partes: PREVI-RIO e MAPRE Vida S/A 3- Razão: Dispensa 4- Fundamento: Lei n.º 8.666/1993, Artigo 24, Inciso II 5- Valor... do Município do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em...
, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com os artigos 71, inciso I, 72 e 92, da Lei n.º 94/1979, e com o art...- Partes: PREVI-RIO e MAPRE Vida S/A 3- Razão: Dispensa 4- Fundamento: Lei n.º 8.666/1993, Artigo 24, Inciso II 5- Valor: R... do Município do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições l...
, da Constituição Federal, combinado com os artigos 71, inciso I e com o parágrafo único do art. 72, da Lei nº 94/79 e com o art... o Decreto n.º 36.348, de 19 de outubro de 2012. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro... de Administração, Classe Especial, matrícula n.º 10/193.741...
a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 71, inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei nº 94/79..., por incidência do artigo 88, inciso I do Decreto nº 38.254/14, não pode perpetrar, resolve sobrestar o processo nº 01/702.055/2018...Pg. 29. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 0...
deu a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 71, inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei nº 94/79..., inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei nº 94/79. PORTARIA “P” IG Nº 077, DE 21 DE MAIO DE 2018. A INSPETORA... entre o Município do Rio de Janeiro e a Claro S.A., por meio do processo nº 26/00...
, combinado com os artigos 71, inciso I, 72 e 92, da Lei 94/79 e com o artigo 6ª A da Emenda Constitucional 41/2003... do disposto nos artigos 129 e seus parágrafos e 130 da lei nº 94/79, a percepção de 4/10(quatro décimos), do valor integral... – Com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei nº.8666/93, Autorizo a Prorr...
Pg. 35. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 02/05/2018
41/2003, c/c o art. 71, inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei nº 94/79. PORTARIA “P” IG Nº 059, DE 24..., inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei nº 94/79. PORTARIA “P” IG Nº 057, DE 24 DE ABRIL DE 2018. A INSPETORA..., § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Con...
Inciso I do Artigo 71 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/14743112/inciso-i-do-artigo-71-da-lei-n-94-de-14-de-marco-de-1979-do-municipio-do-rio-de-janeiro

References: Artigo 24
 Artigo 24
 artigo 88
 artigo 6
 artigo 57
 Artigo 71