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Timestamp: 2017-09-26 03:41:15+00:00

Document:
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - 22 h
manifestou-se pela aprovação das contas. Vieram os autos conclusos. DECIDO A Lei nº 13.165/2015, em seu art. 3º... Resolução – TSE nº 23.464/2015, conforme estabelece seu artigo 28, § 3º, valendo destacar, ainda, o teor do art. 65, § 1º. “art... acrescentou o § 4º ao art. 42 da Lei nº 9.096/95, estabelecendo disciplin...
A Lei nº 13.165/2015, em seu art. 3º acrescentou o § 4º ao art. 42 da Lei nº 9.096/95, estabelecendo disciplina inovadora...”. Tal disposição foi regulamentada pela Resolução – TSE nº 23.464/2015, conforme estabelece seu artigo 28, § 3º, valendo... do rito estipulado no art. 45 da Resolução – TSE nº 23.464/2015. Edita...
das contas. Vieram os autos conclusos. DECIDO A Lei nº 13.165/2015, em seu art. 3º acrescentou o § 4º ao art. 42 da Lei..., conforme estabelece seu artigo 28, § 3º, valendo destacar, ainda, o teor do art. 65, § 1º. “art. 65. ... § 1º As disposições.... Devidamente registrado e autuado o processo, determinou-se a adoçã...
conclusos. DECIDO A Lei nº 13.165/2015, em seu art. 3º acrescentou o § 4º ao art. 42 da Lei nº 9.096/95, estabelecendo... o processo, determinou-se a adoção do rito estipulado no art. 45 da Resolução – TSE nº 23.464/2015. Edital publicado no... nesse partido”. Tal disposição foi regulamentada pela Resolução – TSE nº 2...
. DECIDO A Lei nº 13.165/2015, em seu art. 3º acrescentou o § 4º ao art. 42 da Lei nº 9.096/95, estabelecendo disciplina...”. Tal disposição foi regulamentada pela Resolução – TSE nº 23.464/2015, conforme estabelece seu artigo 28, § 3º..., determinou-se a adoção do rito estipulado no art. 45 da Resolução – TSE nº 23.46...
. Vieram os autos conclusos. DECIDO A Lei nº 13.165/2015, em seu art. 3º acrescentou o § 4º ao art. 42 da Lei nº 9.096/95... e autuado o processo, determinou-se a adoção do rito estipulado no art. 45 da Resolução – TSE nº 23.464/2015. Edital publicado... estabelece seu artigo 28, § 3º, valendo destacar, ainda, o teor d...
os autos conclusos. DECIDO A Lei nº 13.165/2015, em seu art. 3º acrescentou o § 4º ao art. 42 da Lei nº 9.096/95..., determinou-se a adoção do rito estipulado no art. 45 da Resolução – TSE nº 23.464/2015. Edital publicado no Diário... seu artigo 28, § 3º, valendo destacar, ainda, o teor do art. 65, § 1º. “art. 65. ......
Público manifestou-se pela aprovação das contas. Vieram os autos conclusos. DECIDO A Lei nº 13.165/2015, em seu art. 3º... Resolução – TSE nº 23.464/2015, conforme estabelece seu artigo 28, § 3º, valendo destacar, ainda, o teor do art. 65, § 1º... art. 45 da Resolução – TSE nº 23.464/2015. Edital publicado no Diário d...
manifestou-se pela aprovação das contas com ressalvas. Vieram os autos conclusos. DECIDO A Lei nº 13.165/2015, em seu art. 3º... Resolução – TSE nº 23.464/2015, conforme estabelece seu artigo 28, § 3º, valendo destacar, ainda, o teor do art. 65, § 1º.... Isto posto, com fundamento no art. 45, inciso VIII, “(a)” da Res...
os autos conclusos. DECIDO A Lei nº 13.165/2015, em seu art. 3º acrescentou o § 4º ao art. 42 da Lei nº 9.096/95... e autuado o processo, determinou-se a adoção do rito estipulado no art. 45 da Resolução – TSE nº 23.464/2015. Edital publicado... seu artigo 28, § 3º, valendo destacar, ainda, o teor do art. 65, § 1º. “a...
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References: artigo 28
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