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Timestamp: 2015-05-30 02:15:34+00:00

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Departamento de Gestão de Seleção de Docentes
(antigo SDRH) RECADASTRAMENTO OFÍCIOS E
CONSULTAS LINKS
URH EVOLUÇÃO FUNCIONAL Ofício Circular 028/2015 - URH
São Paulo, 27 de maio de 2015. Senhor(a) Diretor(a)
Considerando o Ofício Circular nº 058/2014 – URH, que alterou os procedimentos de transmissão do arquivo de movimentações mensais do CAGED para o MTE, e a fim de reiterar e consolidar procedimentos, informamos:
1.	Trata-se da competência maio/2015...
Paulo Roberto Magarotto, Larissa Assoli Silva, Elio Lourenço Bolzani e Eduardo Belarmino C. de Azevedo
Paulo Roberto Magarotto, da Receita Federal, Larissa Assoli Silva, da Caixa Econômica e Eduardo Belarmino C. de Azevedo, do Ministério do Trabalho fizeram uma palestra no Centro Paula Souza, no dia 15/04, sobre o eSocial – sistema federal que pretende unificar as informações trabalhistas.
Paulo Roberto Magarotto Vídeo 1 Vídeo 2 Vídeo 3 Vídeo 4 Vídeo 5 Vídeo 6 Larissa Assoli Silva Vídeo 1 Vídeo 2 Apresentação Eduardo Belarmino C de Azevedo Vídeo 1 Vídeo 2 Vídeo 3 Ofício Circular 027/2015 - URH
São Paulo, 19 de maio de 2015. Senhor(a) Diretor(a)
Considerando o surgimento de dúvidas quanto as orientações contidas na Instrução nº 001/2015 - URH, que dispõe quanto à adoção de procedimento de enquadramento relativo a Progressão Especial de que trata a Lei Complementar nº 1.044/2008, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares nºs. 1240/2014 e 1.252/2014, no que se refere aos períodos que poderão ser considerados como efetivo exercício para contagem de tempo;
Considerando a necessidade de ainda prestar esclarecimentos sobre o tempo de efetivo exercício de empregados / servidores;
Informamos que foram acrescentadas/alteradas no subitem 2.3 da referida Instrução os esclarecimentos relativos as dúvidas surgidas...
Ofício Circular 026/2015 - URH
São Paulo, 04 de maio de 2015. Senhor(a) Diretor(a)
Considerando a Portaria MTE nº 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aprova as instruções para prestação de informações pelo empregador relativas a movimentações de empregados, para fins do CAGED e do Seguro Desemprego.
Considerando o Ofício Circular nº 058/2014 - URH, que alterou os procedimentos de transmissão do arquivo de movimentações mensais do CAGED para o MTE, e a fim de reiterar e consolidar procedimentos, informamos:
Ofício Circular 025/2015 - URH
São Paulo, 30 de abril de 2015. Senhor(a) Diretor(a)
Assunto: Alteração do Quadro de Assistentes de Folha no NPP Considerando as alterações no Quadro de Assistentes do Núcleo de Pagamento de Pessoal e o remanejamento entre os mesmos, encaminho o Quadro de Responsávenis pelo acompanhamento e conferência da Folha de Pagmaneto das Unidades de Ensino.
Ofício Circular 024/2015 - URH
São Paulo, 22 de abril de 2015. Senhor(a) Diretor(a)
Considerando a edição da Súmula nº 244 do Tribunal Superior do Trabalho que dispõe:
“Súmula nº 244 do TST
GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (redação do item III alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012...
Ofício Circular 023/2015 - URH
Em virtude da migração dos e-mails do CEETEPS para o domínio @cps.sp.gov.br, tem o presente a finalidade de Informar Vossa Senhoria que houve alterações nos endereços eletrônicos do Departamento de Gestão de Folha de Pagamento - DGFP
Ofício Circular 022/2015 - URH
São Paulo, 01 de abril de 2015. Senhor(a) Diretor(a)
Considerando a Portaria MTE nº 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aprova as instruções para prestação de informações pelo empregador relativas a movimentações de empregados, para fins do CAGED e do Seguro-Desemprego.
Ofício Circular 021/2015 - URH
São Paulo, 30 de março de 2015. Senhor(a) Diretor(a)
Considerando o contido no Ofício Circular nº 005/2015 – GDS, esta Unidade de Recursos Humanos a fim de cumprir os procedimentos relativos à admissão e alteração de situação funcional, determinados pela Superintendência, orienta:
* Acumulação Remunerada
1. Para docentes e auxiliares de docente, os documentos concernentes à admissão (Anexo 8) e ato decisório – lauda (Anexo 73.A) devem ser encaminhados no mesmo e-mail à Assistência Técnica - atrh@centropaulasouza.sp.gov.br.
1.1. Todos os campos constantes no Anexo 8 (Capítulo I - Admissão do Manual de Recursos Humanos) são de preenchimento obrigatório, devendo a unidade informar somente SIM ou NÃO no item “Acumula ou não acumula”.
1.2. O arquivo a ser encaminhado para efeito de publicação é o Anexo 73.A (Capítulo II – Vida Funcional do Manual de Recursos Humanos).
** Anexo - Quadro de Substitutos.docx **
Ofício Circular 018/2015 - URH
São Paulo, 13 de março de 2015. Senhor(a) Diretor(a)
Tem o presente a finalidade de comunicar Vossa Senhoria, a novaestrutura organizacional da Unidade de Recursos Humanos, conforme Deliberação CEETEPS nº 12, de 12/02/2015, publicada no DOE de 25/02/2015, que altera os dispositivos da Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008, que dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.
Desta maneira, a estrutura da Unidade de Recursos Humanos passa a ser a seguinte:
Ofício Circular 005/2015 - GDS
São Paulo, 20 de março de 2015. Senhor(a) Diretor(a)
Tem o presente a finalidade de reiterar o cumprimento das orientações expedidas pela Unidade de Recursos Humanos, expressas em legislações vigentes, no que diz respeito aos procedimentos relativos à admissão e alteração de situação funcional dos servidores e empregados públicos desta autarquia. Desta maneira, considerando que esta autarquia tem o dever de dar atendimento às solicitações de órgãos fiscalizadores; Continue lendo...
Ofício Circular 017/2015 - URH
São Paulo, 11 de março de 2015. Senhor(a) Diretor(a)
Tem o presente a finalidade de informar que encontra-se disponibilizada na homepage desta Unidade de Recursos Humanos – www.centropaulasouza.sp.gov.br/crh, a Instrução nº 001/2015 – URH, que dispõe quanto à adoção de procedimentos de enquadramento relativo a Progressão Especial de que trata a Lei Complementar nº 1.044/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014 e 1.252, de 03/07/2014.
Informamos a Vossa Senhoria quanto à necessidade de observar atentamente as orientações contidas na citada instrução, pois se trata da vida funcional dos servidores e empregados públicos da Unidade de Ensino que Vossa Senhoria dirige.
Informamos ainda, que a instrução contém as seguintes orientações:
1. Os procedimentos já efetuados a partir de 1º de julho de 2014;
2. As orientações para proceder a Progressão Especial, a partir de 1º de julho de 2015;
Cabe-nos observar, que serão expedidas orientações relativas ao sistema desenvolvido exclusivamente para efetuar o devido enquadramento na Progressão Especial.
Ilmo Senhor(a)
Diretor(a) da ETEC/FATEC Anexos:
1. Instrução 001/2015 - URH - Adoção de Procedimentos de Enquadramento Relativo a Progressão Especial
Ofício Circular 016/2015 - URH
São Paulo, 02 de março de 2015. Senhor(a) Diretor(a)
Tem o presente a finalidade de informar Vossa Senhoria que no dia 31 de dezembro de 2014, foram publicadas no Diário Oficial da União, as seguintes legislações:
1. Lei nº 13.063, de 30/12/2014, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para isentar o aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do Regime Geral de Previdência Social – RGPS de se submeterem a exame médico-pericial após completarem 60 (sessenta) anos de idade.
2. Medida Provisória nº 664, de 30/12/2014, que altera as Leis 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 de junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003;
3. Medida Provisória nº 665, de 30/12/2014, que altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa de Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal, e dá outras providências.
Solicito de Vossa Senhoria especial atenção quanto aos termos das legislações acima identificadas, cabendo-nos as seguintes observações:
a) Alteração do período de responsabilização do empregador quanto ao pagamento do salario integral ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual e ingressar em auxílio-doença/acidente de trabalho, que passa de 15 (quinze) para 30 (trinta) dias; Vigência: Atestados entregues a partir de 01/03/2015.
b) Alteração do período de carência quanto à percepção do seguro-desemprego;
c) Alteração do período e das condições de percepção do seguro desemprego;
d) Isenção de realização de exame médico pericial para aposentado por invalidez e pensionista inválido após completarem 60 (sessenta) anos de idade.
Ressalto que é imprescindível a leitura completa das legislações, que estão disponibilizadas no home desta URH, considerando as especificidades e detalhamento das citadas observações.
1. Lei 13.063 de 30/12/2014;
2. Medida Provisória 664 de 30/12/2014; 3. Medida Provisória 665 de 30/12/2014. Ofício Circular 014/2015 - URH
São Paulo, 16 de março de 2015. Senhor(a) Diretor(a)
Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que encaminhe relação de servidores estrangeiros não naturalizados à época da contratação, desde 21 de agosto de 2008 até a presente data.
Tais declarações devem ser encaminhadas exclusivamente no e-mail urh@centropaulasouza.sp.gov.br impreterivelmente até a data de 20 de março de 2015.
Ofício Circular 010/2015 - URH
São Paulo, 26 de fevereiro de 2015. Ilmo(a) Senhor(a) Diretor(a) de Serviço
Assunto: Informe de Rendimentos – Exercício 2015 / Ano Calendário 2014
Vimos por meio deste, informar que encontra-se disponível junto ao Portal E-Folha no endereço www.e-folha.sp.gov.br o Informe de Rendimentos - Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Exercício 2015/ Ano Calendário 2014;
Continue lendo... Ofício Circular Conjunto 002/2015 - URH/CESU/CETEC
São Paulo, 19 de janeiro de 2015. Senhor(a) Diretor(a),
Considerando as dúvidas surgidas em relação aos termos do Ofício Circular nº 057/2014-URH, de 23.10.2014, vimos por meio do presente esclarecer:
a) O calendário escolar deverá ser cumprido rigorosamente conforme dispõem os artigos 12, 24 e 47 da Lei nº 9394 de 20.12.1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, transcrito abaixo:
“Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: (...)
Ofício Circular 005/2015 - URH
São Paulo, 16 de janeiro de 2015. Senhor(a) Diretor(a),
Por determinação da Senhora Diretora Superintendente, comunicamos que, para fins de Bonificação por Resultados, a carga horária atribuída aos docentes relativa aos cursos de Graduação na Modalidade à distância (EAD) deverá ser considerada na unidade sede do servidor.
Diretor(a) da ETEC/FATEC
Ofício Circular 004/2015 - URH
Em continuidade à implantação do Sistema Integrado de Gestão e visando melhorias nos processos da Unidade de Recursos Humanos, disponibilizaremos o Módulo Rescisão, por meio do endereço eletrônico: www.centropaulasouza.sp.gov.br/rh a partir do dia 19/01/2015.
Anexo: Guia de Orientação - Sistema Integrado NCF - MÓDULO RESCISÃO
Ofício Circular 003/2015 - URH
São Paulo, 13 de janeiro de 2015. Senhor(a) Diretor(a),
Reitero o solicitado nos Ofícios Circulares n° 18/2011-URH e n° 34/2012-URH no sentido de determinar as seguintes providencias quanto à regularização dos processos de contratação (prontuário);
Ofício Circular 002/2015 - URH
São Paulo, 12 de janeiro de 2015. Senhor(a) Diretor(a),
De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF n.o 013, de 09/01/2015 do Ministério da Previdência Social o valor da cota do salário-família sofreu reajuste a partir de 10 de janeiro de 2015, e será de: Continue lendo...
Ofício Circular 001/2015 - URH
São Paulo, 08 de janeiro de 2015. Senhor(a) Diretor(a),
Considerando a Instrução Normativa CESU e URH nº 002/2014 de 27/05/2014, que dispõe sobe critérios de alocação e operacionalização de carga horária aos docentes para cursos de Graduação na Modalidade a distância (EAD) pelas Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza.
Tem o presente ofício, a finalidade de estabelecer critérios e demais orientações quanto às implantações de horas EAD em folha de pagamento conforme segue:
Ofício Circular 001/2015 - GDS
São Paulo, 07 de janeiro de 2015. Senhor(a) Diretor(a),
Tem o presente a finalidade de alertar Vossa Senhoria quanto à necessidade do cumprimento do disposto no artigo 23 da Lei Complementar n° 1.044, de 13 de maio de 2008, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar no 1.240, de 22 de abril de 2014, que assim dispõe:
"Artigo 23 Na hipótese de acumulação remunerada constitucionalmente admitida, a soma da carga horária de trabalho não poderá ultrapassar o limite de 64 (sessenta e quatro) horas semanais." (NR) Continue lendo...
Ofício Circular 069/2014 - URH
São Paulo, 25 de novembro de 2014. Senhor(a) Diretor(a),
Ofício Circular 068/2014 - URH
Tem o presente a finalidade de informar V.Sa. que, em razão das alterações havidas no calendário escolar no ano de 2014, os contratos de trabalho celebrados por prazo determinado que encerrar-se-ão no curso do período de férias docentes (p.f.), serão rescindidos em 31/12/2014, devendo as referidas férias serem acertadas quando do pagamento das verbas rescisórias.
Ofício Circular 067/2014 - URH
Tem o presente a finalidade de informar Vossa Senhoria que, em função da edição do Decreto nº 60.892, de 10 de novembro de 2014, ficou estabelecido que:
nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, o expediente nas repartições públicas estaduais encerrar-se-á às 12 (doze) horas; nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, o expediente foi suspenso, devendo os servidores compensarem as horas não trabalhadas, à razão de 1 (uma) hora diária, a partir de 2 de dezembro de 2014, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.
Ofício Circular 066/2014 - URH
São Paulo, 24 de novembro de 2014. Senhor(a) Diretor(a),
Tem o presente a finalidade de orientar as Unidades de Ensino quanto aos procedimentos relativos à rescisão de contrato no mês de dezembro/2014.
Ofício Circular 065/2014 - URH
Considerando a manifestação da Assessoria Técnica do Governo, por meio da Cota CJ/SDECT nº 12/2014 da Consultoria Jurídica; bem como da AGS da Assessoria de Gabinete do Secretário, ambas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que os afastamentos para fora do país devem atender ao disposto nos artigos 26 e 28 do Decreto nº 52.833, de 24, publicado no D.O.E. de 25/03/2008 e retificado em 04/04/2008.
Ofício Circular 064/2014 - URH
São Paulo, 12 de novembro de 2014. Senhor(a) Diretor(a),
Tem o presente a finalidade de comunicar a divulgação da NOVA VERSÃO do Manual de Recursos Humanos - Versão V – Novembro de 2014. Continue lendo...
Ofício Circular 062/2014 - URH
São Paulo, 26 de novembro de 2014. Senhor(a) Diretor(a),
Solicito a vossa especial atenção quanto às orientações contidas no Oficio Circular nº 019/2010-SAPP, que versa sobre o V/D 065718 (Falta Docente-para Fins de Férias), bem como a Instrução n° 002/2010 que enfatiza o lançamento do mesmo V/D. Ratifico que é imprescindível o lançamento e o mesmo refletirá na Folha de Férias Coletivas de 2015, interferindo no cômputo de férias de acordo com o artigo 130 da C.L.T.
Ofício Circular 061/2014 - URH
São Paulo, 11 de novembro de 2014. Senhor(a) Diretor(a),
Considerando a edição da Instrução Normativa URH – 1, de 01 de outubro de 2014, que estabelece normas para organização e desenvolvimento das atividades referentes ao Abono Pecuniário concedido aos Empregados Públicos docente;
Ofício Circular 060/2014 - URH
Considerando o cronograma estabelecido pela PRODESP para o processamento das rotinas anuais, Folha de Dezembro, 13º Salário e Férias Coletivas;
Ofício Circular 058/2014 - URH
São Paulo, 29 de outubro de 2014. Senhor(a) Diretor(a),
Ofício Circular 057/2014 - URH
São Paulo, 23 de outubro de 2014. Assunto: Recesso Escolar e Registro de Frequência
Tem o presente a finalidade de alertar Vossa Senhoria quanto ao recesso escolar, ou seja, férias escolares, que ocorre anualmente no mês de julho, nas Unidades de Ensino do CEETEPS – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, período este devidamente remunerado e um direito da categoria dos professores, garantido pelo artigo 322 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e pela Súmula nº 10 do TST – Tribunal Superior do Trabalho, não podendo o mesmo ser confundido com as férias individuais do próprio do docente, previstas no artigo 129 da CLT.
Ofício Circular 056/2014 - URH
São Paulo, 09 de outubro de 2014. Assunto: Assistentes por Unidade - Folha de Pagamento
Tem o presente a finalidade de informar a Vossa Senhoria que em virtude de alterações na estrutura do Núcleo de Pagamento de Pessoal – NPP, houve a necessidade de remanejamento dos Assistentes responsáveis pelo suporte, acompanhamento e análise quanto aos assuntos relacionados ao movimento de Folha de Pagamento, conforme distribuição constante no anexo que faz parte do presente.
Ofício Circular 055/2014 - URH
São Paulo, 02 de outubro de 2014. Assunto: Instrução Lançamentos - Sistema Integrado de Gestão
Considerando a necessidade de modernização das rotinas ligadas ao envio de informações para processamento da folha de pagamento do CEETEPS, informamos que encontra se disponível para todas as Unidades, o Sistema Integrado de Gestão – URH, cujo acesso será por meio do endereço www.centropaulasouza.sp.gov.br/rh. O acesso ao Sistema está disponível para todos os Diretores de Serviço da Área Administrativa, através do seu CPF.
Ofício Circular 054/2014 - URH
São Paulo, 29 de setembro de 2014. Assunto: Implantação do sistema integrado de gestão via web – NMP
Considerando o elevado número de consultas endereçadas ao Núcleo de Movimentação de Pessoal (NMP), através dos e-mails e ramais de sua equipe;
Considerando que muitos dos assuntos tratados nas consultas constam do Manual de Recursos Humanos, bem como dos diversos Ofícios Circulares e Instruções expedidas por esta URH;
Ofício Circular 053/2014 - URH
São Paulo, 17 de setembro de 2014. Senhor(a) Diretor(a),
Venho por meio deste solicitar a Vossa Senhoria atenção especial, em conformidade ao Ofício Circular nº 26/2014-GDS, do Gabinete da Superintendência, ao cumprimento das orientaçãoes como segue:
- Quanto ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED:
Considerando o CAGED, criado pelo Governo Federal, através da Lei nº 4.923, de 23.12.1965, que instituiu o registro permanente de admissões e dispensas de empregados, sob regime da consolidação das Leis do Trabalho - CLT...
Ofício Circular 052/2014 - URH
São Paulo, 29 de agosto de 2014. Senhor(a) Diretor(a),
Tem o presente a finalidade de alertar Vossa Senhoria quanto a obrigatoriedade dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, eleitos e designados, para a participação do curso de 20 (vinte) horas de Cipeiro, que será ministrado pela Unidade de Recursos Humanos, em atendimento as determinações do Ministério do Trabalho e Emprego, através da Norma Regulamentadora – NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, aprovada pela Portaria GM nº 3.214, de 08.06, publicada no D.O.U. – Diário Oficial da União 06.07.1978.
Ofício Circular 051/2014 - URH
São Paulo, 27 de agosto de 2014. Prezado(a) Diretor(a),
Considerando o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, criado pelo Governo Federal, através da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, que instituiu o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT;
Considerando o art. 10 da mencionada lei, que prevê que a falta da comunicação das admissões e dispensas dos empregados importará na aplicação automática de multa no valor de 1/3 (um terço) do salário-mínimo regional, por empregado, de competência da Delegacia Regional do Trabalho, valor este que será pago pelo responsável do envio de tais informações;
Ofício Circular 050/2014 - URH
São Paulo, 20 de agosto de 2014. Prezado(a) Diretor(a),
Considerando a portaria 1.510 de 21 de agosto de 2009 do Ministério do Trabalho e Emprego que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do sistema de Registro Eletrônico....
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Ofício Circular 049/2014 - URH
São Paulo, 14 de agosto de 2014. Assunto: Requisitos mínimos para ingresso
Considerando a publicação da Lei Complementar nº 1240/2014, que altera a Lei Complementar nº 1044/2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Paula Souza, alerto Vossa Senhoria de que para ingresso nas classes deverá ser observado o contido no artigo 12, que estabelece requisitos mínimos para ingresso nas classes.
Ofício Circular 046/2014 - URH
São Paulo, 24 de julho de 2014. Senhor(a) Diretor(a) Considerando a necessidade de subsidiar estudos quanto ao benefício relativo ao "Auxílio-Criança" no âmbito do Centro Paula Souza, esta Unidade de Recursos Humanos está elaborando um levantamento de número de filhos com idade até 5 anos e 11 meses...
Formulário de Informação de Dependentes
Ofício Circular 044/2014 - URH
São Paulo, 10 de julho de 2014. Senhor(a) Diretor(a) Considerando algumas orientações publicadas pela SPPREV e a consequente necessidade de adequação dos procedimentos estabelecidos, vimos através do presente, comunicar Vossa Senhoria sobre as providências que deverão ser tomadas...
CCTS Nova I 2014
Folha Informativa LC 1240 de 2014
Requerimento Aposentadoria Novo
Termo de Ciência SPPREV
Comunicado 005/2014 - URH
Considerando que o Governador do Estado, por meio do Decreto nº 60.636 de 07 de julho de 2014, em seu art. 1º, dispõe quanto ao encerramento do expediente das repartições públicas estaduais às 12h30 min, agora no dia 08 de julho de 2014, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014...
Ofício Circular 043/2014 - URH
São Paulo, 07 de julho de 2014. Assunto: novo procedimento para informe do CAGED – Portaria MTE nº 768, de 28 de maio de 2014
Senhor(a) Diretor(a) Considerando o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, criado pelo Governo Federal, através da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, que instituiu o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT;
Considerando o art. 24 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que estabelece a prestação de informações e o atendimento de exigências, por parte dos trabalhadores e empregadores, para a concessão do Seguro-Desemprego...
Ofício Circular 041/2014 - URH
São Paulo, 03 de julho de 2014. Ref.: Pagamento de autônomos somente em Conta Corrente e/ou Conjunta
Senhor(a) Diretor(a) de Serviço
Em decorrência da publicação da Portaria CAF-G 00022, de 26/05/2014, que estabelece orientações para o registro de Movimentações Financeiras específicas no Sistema Siafem/SP, temos a informar, que a partir de 01 de julho de 2014 somente serão aceitos para o pagamento do profissional autônomo os dados da conta bancária do prestador de serviços,...
Ofício Circular 040/2014 - URH
São Paulo, 01 de julho de 2014. Senhor(a) Diretor(a)
Tem o presente a finalidade de informar Vossa Senhoria que, conforme manifestação da Procuradoria Jurídica através do Parecer CJ/CEETEPS nº 179/2014, será concedido o Adicional Noturno aos empregados públicos contratados pelo regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, inclusive aos que também percebem Gratificação de Representação.
O Parecer CJ/CEETEPS nº 179/2014, foi acolhido pela Chefia de Gabinete, com aplicação a partir de Maio/2014.
Aproveito a oportunidade para lembrar que só terão direito ao percebimento do adicional noturno, os empregados públicos que prestam serviço no horário compreendido entre as 22:00hs de um dia às 05:00hs do dia seguinte... Continue lendo...
Comunicado 004/2014 - URH
Considerando que o Governador do Estado, por meio do Decreto nº 60.593, de 30 de junho de 2014, em seu artigo 1º, novamente encerrou o expediente das repartições públicas estaduais às 12h30 min, agora no dia 4 de julho de 2014, em razão da participação da Seleção de Futebol...
Comunicado 003/2014 - URH
Comunico que em função de novas orientações quanto às autorizações relativas ao afastamento para o exterior, esta Unidade de Recursos Humanos disponibilizou na homepage desta Coordenadoria www.centropaulasouza.sp.gov.br o Ofício Circular nº 0034/2014 – URH, com seus respectivos anexos, para que, a partir de 1º de agosto de 2014, sejam adotados os procedimentos contidos no referido ofício circular.
Ofício Circular 034/2014 - URH Comunicado 002/2014 - URH
São Paulo, 17 de junho de 2014. Senhor(a) Diretor(a),
Considerando que o Governador do Estado, por meio do Decreto nº 60.523, de 06 de junho de 2014, em seu artigo 2º, dispõe que “o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 17 e 23 de junho de 2014 será encerrado as 12h30min.”;
Ofício Circular 034/2014 - URH
São Paulo, 17 de junho de 2014. Ref. Autorização de Afastamentos ao Exterior
Tem o presente a finalidade de informar a Vossa Senhoria que conforme manifestações da Assessoria Técnica do Governo, bem como da Cota CJ/SDECT nº 12/2014 da Consultoria Jurídica e da AGS da Assessoria de Gabinete do Secretário, ambas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que os afastamentos para fora do país devem atender ao disposto no Decreto nº 52.833 de 24, publicado no D.O.E. – Diário Oficial do Estado de São Paulo de 25.03.2008 e retificado em 04.04.2008, que dispõe sobre o Sistema de Administração de Pessoal no Estado, que estabelecem em seus artigos 26 e 28:
Anexos: I, II, III, IV e V.
Ofício Circular 032/2014 - URH
São Paulo, 09 de junho de 2014. Senhor(a) Diretor(a),
Considerando a edição da Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências;
Ofício Circular 027/2014 - URH
Senhor Diretor de Unidade Nos termos da Portaria CEETEPS nº 672/2012, publicada no DOE de 12/12/2012, informo que está disponibilizada na homepage desta Unidade de Recursos Humanos www.centropaulasouza.sp.gov.br/crh, a Instrução Conjunta nº 001/2014 URH/UGAF, que dispõe sobre os procedimentos para contratação e o pagamento do prestador de serviço autônomo no âmbito do Centro Paula Souza. Informo ainda, que os termos da Instrução Conjunta deverão ser adotados a partir de 02 de junho de 2014, ficando revogada a Instrução Conjunta 002/2012 – URH/UGAF, de 14/12/2012. Solicito o especial favor de orientar os colaboradores dessa Unidade, no sentido de estarem atentos às orientações estabelecidas.
Atenciosamente. Ilmo Senhor(a)
Instrução Conjunta n.º 001/2014 - URH/UGAF
Ofício Circular 064/2014 - URH - Nova Versão do Manual de Recursos Humanos - Versão V - Nov/2014
- Anexos 26/02/2014 - Ofício Circular 012/2014 - URH
Contribuição Sindical. 20/02/2014 - Ofício Circular 008/2014 - URH
Documentos necessários para liberação de admissão e/ou alteração em folha de pagamento. 26/06/2013 - Ofício Circular 027/2013 - URH
Procedimentos para Atestados Médicos (substituído pelo Ofício 028/2013 - URH) 24/06/2013 - Ofício Circular 024/2013 - URH
Aposentadoria espontânea do empregado público regido pela CLT não extingue o contrato de trabalho. 15/02/2013 - Ofício Circular 010/2013 - URH
Obrigatoriedade da Declaração Anual de Bens. 20/01/2013 - Ofício Circular 006/2013 - URH
Recadastramento Anual. 14/01/2013 - Ofício Circular 004/2013 - URH
Cumprimento das orientações relativas à admissão de empregado público permanente oriundos de convocação do Concurso Público 10/01/2013 - Ofício Circular 001/2013 - URH
Despesas com docentes que ministram aulas no Ensino Médio, que estão sendo cobertas com os recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB 26/12/2012 - Ofício Circular 039/2012 - URH
26/12/2012 - Ofício Circular 036/2012 - URH
Dispõe quanto aos procedimentos relativos à situação funcional dos empregados públicos – docentes. 14/03/2012 - Ofício Circular nº 018/2012 - N.P.P. Acesso ao Demonstrativo de Pagamento on-line 01/03/2012 - Ofício Circular Conjunto 001/2012 - URH/UGAF

References: artigo 23
 artigo 130
 artigo 322
 artigo 129
 artigo 12
 artigo 1
 artigo 2