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Timestamp: 2019-07-24 05:34:09+00:00

Document:
Pronunciamento de João Alberto Souza em 09/10/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal
Repúdio à proposta da representante da Organização das Nações Unidas - ONU, para direitos humanos, de inspeção no Judiciário brasileiro. Apelo ao governo federal pela recuperação do Rio Mearim, no Maranhão.
09/10/2003 - Pronunciamento de João Alberto Souza em 09/10/2003 - Repúdio à proposta da representante da Organização das Nações Unidas - ONU, para direitos humanos, de inspeção no Judiciário brasileiro. Apelo ao governo federal ...
Projeto de Lei do Senado n° 77, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal
Acrescenta dispositivo à Lei nº 4119, de 27 de agosto de 1962, tornando obrigatória a presença de Psicólogo Hospitalar nos serviços de saúde pública e privados.
05/03/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4119, de 27 de agosto de 1962, tornando obrigatória a presença de Psicólogo Hospitalar nos serviços de saúde pública e privados.
Pronunciamento de João Alberto Souza em 17/12/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal
Apoio à incorporação da estrutura e das agências do Banco de Estado do Maranhão ao Banco da Amazônia S. A. e ao Banco do Nordeste do Brasil - BNB.
17/12/2003 - Pronunciamento de João Alberto Souza em 17/12/2003 - Apoio à incorporação da estrutura e das agências do Banco de Estado do Maranhão ao Banco da Amazônia SA e ao Banco do Nordeste do Brasil - BNB.
Pronunciamento de João Alberto Souza em 28/05/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal
Desenvolvimento agrícola do município de Balsas/MA.
28/05/2003 - Pronunciamento de João Alberto Souza em 28/05/2003 - Desenvolvimento agrícola do município de Balsas/MA.
Pronunciamento de João Alberto Souza em 21/08/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal
Problemas gerados pelas casas cobertas de palha.
21/08/2003 - Pronunciamento de João Alberto Souza em 21/08/2003 - Problemas gerados pelas casas cobertas de palha.
Indicação n° 2, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal
Nos termos do artigo 224 do Regimento Interno, da Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996 e do artigo 220 da Constituição Federal, seja sugerido o cumprimento, nos corredores do Senado Federal, do disposto no artigo 2º da citada Lei que dete...
29/01/2004 - Nos termos do artigo 224 do Regimento Interno, da Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996 e do artigo 220 da Constituição Federal, seja sugerido o cumprimento, nos corredores do Senado Federal, do disposto no artigo 2º ...
Requerimento n° 79, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal
Requer, nos termos do disposto no artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal e do Regimento Interno do Senado Federal, que a Mesa encaminhe ao Senhor Procurador-Geral da República, pedido de informações sobre as atividades exercida...
21/06/2010 - Requer, nos termos do disposto no artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal e do Regimento Interno do Senado Federal, que a Mesa encaminhe ao Senhor Procurador-Geral da República, pedido de informações sobre ...

References: artigo 224
 artigo 220
 artigo 2
 artigo 224
 artigo 220
 artigo 2
 artigo 5
 artigo 5