Source: http://pedidos.artigo19.org/?sort=ano&order=desc&page=14
Timestamp: 2020-03-28 16:55:29+00:00

Document:
Composição da Coordenação Nacional do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da SDH.
A Artigo 19 solicita saber qual a composição atual da Coordenação Nacional do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da SDH.
Regulamentação da LAI nos municípios do Ceará
A Artigo 19 solicita saber quais atividades são realizadas para promover a regulamentação da LAI pelos municípios do Estado. Detalhar orçamento por atividade, responsáveis e órgãos envolvidos e principais resultados destas atividades.
Procedimento para recurso no e-SIC do estado do Ceará
A Artigo 19 solicita saber qual o procedimento para um recurso diante de uma resposta a um pedido de informação, não tendo encontrado esta possibilidade dentro do sistema SIC.
Regulamentação da LAI no município de Triunfo
À Prefeitura Municipal de Triunfo, A Artigo 19, com base na Lei número 12.527/2011, a Lei de Acesso a Informação, solicita saber se a prefeitura de Triunfo regulamentou a Lei de Acesso à Informação no município. Em caso negativo, existe alguma pre...
Monitoramento da implementação da LAI na prefeitura de Triunfo
A Artigo 19, com base na Lei número 12.527/2011, a Lei de Acesso a Informação, solicita saber: quem é a autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso a informação na prefeitura de Triunfo (artigo 40 da referida Lei)?
Regulamentação da LAI pelos municípios do Estado de Pernambuco
Considerando a Lei de Acesso à Informação (Lei número 12.527/2011) e conforme o inciso III do artigo 26 da Lei Maria da Penha (Lei número 11.340/2006) que define que é responsabilidade do Ministério Público cadastrar os casos de violência doméstica e...

References: Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19
 artigo 26