Source: https://www.camarasapiranga.rs.gov.br/camara/tramitacoes/2/
Timestamp: 2019-03-21 23:59:39+00:00

Document:
Acrescenta inciso III ao artigo 28º, do Projeto de Lei nº. 183/2018 (Plano Diretor).
Acrescenta inciso XIII ao artigo 12 do projeto de lei 183/2018.
PROJETO DE EMENDA ADITIVA NºXXX AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018 "Acrescente-se inciso IX ao art. 53, na Subseção IV - Segurança Pública, Da Seção-Das Diretrizes e Estratégias Administrativas e Políticas à redação do Projeto de Lei sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga e dá outras providências." JOSÉ ARISTIDES FIGUEIRÓ DE MOURA, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Plenário apreciar e votar a seguinte: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°183/2018 Art. 1º - O Artigo 53 do Projeto de Lei sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, passa a ter a seguinte redação: Art. 53: "(...) I- (...) II- (...) III-(...) IV-(...) V- (...) VI- (...) VII- (...) VIII-(...) IX- PROERD- O desenvolvimento de atividades educacionais em sala de aula pelo o policial militar devidamente capacitado.
Acrescenta inciso XV ao artigo 14 do projeto de lei 183/2018.
EMENDA ADITIVA Nº 0040/2019
Acrescenta inciso VI ao artigo 21º, do Projeto de Lei nº. 183/2018 (Plano Diretor).
Acrescenta inciso V ao artigo 21º, do Projeto de Lei nº. 183/2018 (Plano Diretor).
PROJETO DE EMENDA ADITIVA NºXXX AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018 "Acrescente-se inciso VI ao art. 54, na Subseção IV - Segurança Pública, Da Seção-Das Diretrizes e Estratégias Administrativas e Políticas à redação do Projeto de Lei sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga e dá outras providências." OLIVIA TEREZINHA DA SILVA STEIGLEDER E JOSÉ ARISTIDES FIGUEIRÓ DE MOURA, Vereadores nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Plenário apreciar e votar a seguinte: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°183/2018 Art. 1º - O Artigo 54 do Projeto de Lei sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, passa a ter a seguinte redação: Art. 54: "(...) I- (...) II- (...) III-(...) IV-(...) V- (...) VI- Fornecimento de bolsa auxílio aos policiais efetivos, lotados e residentes neste município.
PROJETO DE EMENDA ADITIVA NºXXX AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018 "Acrescente-se inciso XV ao art. 14, na Subseção II - Da Educação, Da Seção - Das Diretrizes e Estratégias Sociais à redação do Projeto de Lei sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga e dá outras providências."
Acrescenta parte ao inciso XXVII do artigo 16º. do Projeto de Lei n°. 183/2018 (Plano Diretor).
Acrescenta parte final ao inciso II do artigo 15º. do Projeto de Lei n°. 183/2018 (Plano Diretor).
Acrescenta parte ao inciso I do artigo 47º. do Projeto de Lei n°. 183/2018 (Plano Diretor).
PROJETO DE EMENDA ADITIVA NºXXX AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018 "Acrescente-se inciso V ao art. 54, na Subseção IV - Segurança Pública, Da Seção-Das Diretrizes e Estratégias Administrativas e Políticas à redação do Projeto de Lei sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga e dá outras providências." LAUDERI AVELINO DOS SANTOS, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Plenário apreciar e votar a seguinte: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°183/2018 Art. 1º - O Artigo 54 do Projeto de Lei sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, passa a ter a seguinte redação: Art. 54: "(...) I- (...) II- (...) III-(...) IV-(...) V- Firmar convênios com o Estado.
PROJETO DE EMENDA ADITIVA NºXXX AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018 "Acrescente-se inciso VIII ao art. 53, na Subseção IV - Segurança Pública, Da Seção-Das Diretrizes e Estratégias Administrativas e Políticas à redação do Projeto de Lei sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga e dá outras providências." LAUDERI AVELINO DOS SANTOS, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Plenário apreciar e votar a seguinte: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°183/2018 Art. 1º - O Artigo 53 do Projeto de Lei sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, passa a ter a seguinte redação: Art. 53: "(...) I- (...) II- (...) III-(...) IV-(...) V- (...) VI- (...) VII- (...) VIII- Patrulha Maria da Penha: Realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir eventuais atos de violência.
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº----------- AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018 "Acrescente-se inciso VII ao art. 53, na Subseção IV - Segurança Pública, Da Seção-Das Diretrizes e Estratégias Administrativas e Políticas à redação do Projeto de Lei sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga e dá outras providências." LAUDERI AVELINO DOS SANTOS, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Plenário apreciar e votar a seguinte: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°183/2018 Art. 1º - O Artigo 53 do Projeto de Lei sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, passa a ter a seguinte redação: Art. 53: "(...) I- (...) II- (...) III-(...) IV-(...) V- (...) VI- (...) VII- Polícia Comunitária: ações de policiamento ostensivo (Polícia Militar) e investigativo (Polícia Civil) e contando com a parceria da comunidade na busca de soluções criativas para solução de seus problemas.
Modifica o texto do inciso XXIV do artigo 46º. do Projeto de Lei n°. 183/2018 (Plano Diretor).
PROJETO DE EMENDA ADITIVA NºXXX AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018 "Acrescente-se inciso VI ao art. 53, na Subseção IV - Segurança Pública, Da Seção-Das Diretrizes e Estratégias Administrativas e Políticas à redação do Projeto de Lei sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga e dá outras providências." LAUDERI AVELINO DOS SANTOS, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Plenário apreciar e votar a seguinte: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°183/2018 Art. 1º - O Artigo 53 do Projeto de Lei sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, passa a ter a seguinte redação: Art. 53: "(...) I- (...) II- (...) III-(...) IV-(...) V- (...) VI- Balada Segura: Realizar, de forma contínua, as ações de fiscalização e de educação, em especial o combate à alcoolemia no trânsito, em locais e horários de maior incidência de acidentabilidade. LAUDERI AVELINO DOS SANTOS Vereador do PT. Sala das Sessões, 18 de março de 2019.
LEONARDO BRAGA, infrafirmado Vereador neste Poder Legislativo de Sapiranga, vem, com o devido respeito e acatamento, apresentar a esta comissão a seguinte EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 183/2018, que acrescenta o inciso V ao artigo 54, incluindo às diretrizes relacionadas à Segurança Pública municipal questão relacionada à necessidade de melhoria e ampliação das atividades da Guarda Municipal de Trânsito, ampliando suas atribuições.
Altera a redação do inciso III do artigo 28 do Projeto de Lei 183/2018.

References: artigo 28
 artigo 12
 Artigo 53
 artigo 14
 artigo 21
 artigo 21
 Artigo 54
 artigo 16
 artigo 15
 artigo 47
 Artigo 54
 Artigo 53
 Artigo 53
 artigo 46
 Artigo 53
 artigo 54
 artigo 28