Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11326902/artigo-13-da-lei-n-9096-de-19-de-setembro-de-1995
Timestamp: 2018-03-22 21:19:50+00:00

Document:
Art. 13 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei 9096/95
Art. 13 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos - ...
Protocolo n. 449772018 - Despacho Desfiliação Partidária - 19/03/2018 do TRE-MG
(a) está regularmente filiado(a) a partido político e cumpriu a determinação do art. 21 da Lei 9096/95 e do art. 13 e ss...Protocolo n. 449772018 - Despacho Desfiliação Partidária - 19/03/2018 do TRE-MG DESPACHO DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA... Protocolo: 449772018 Interessado: JOSÉ VICENTE DOS SANTOS Partido: PTB - TURMALINA...
Pg. 228. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 19/03/2018
político e cumpriu a determinação do art. 21 da Lei 9096/95 e do art. 13 e ss. da Resolução TSE nº 23117/2009, proceda-se à...) dias contados a partir da data de publicação, segundo preceitua o art. 15, caput, da Resolução TSE nº. 23.465/2015. Após...Pg. 228. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 19/03...
Inteiro Teor. Recurso Eleitoral: RE 6461 SÃO PEDRO DAS MISSÕES - RS
da obrigatoriedade de apresentar os documentos indispensáveis elencados no artigo 13 da Lei nº 9.096/95, os quais são essenciais....) PRESTAÇAO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - DIRETÓRIO ESTADUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012 - LEI N. 9.096/95 E RESOLUÇAO.... Gilmar Mendes, DJE de 18.3.2016). Desse modo, impõe-se ao feito...
Edital n. 008/2018 - 26 de fevereiro de 2018 do TRE-MG
conhecimento deste Edital que, FOI CANCELADO, em obediência ao Art. 21 da lei nº 9.096/95 c/c § 5º, art. 13 da Res.-TSE nº 23.117... Saber aos interessados, ao(s) partido(s) político(s) abaixo relacionado(s) e a todos quantos virem ou tiverem... E, para conhecimento de todos expediu-se o presente edital que será publi...
Pg. 115. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 28/02/2018
. 21 da lei nº 9.096/95 c/c § 5º, art. 13 da Res.-TSE nº 23.117/09, o registro de filiação partidária do(s) eleitor(es..., em pleno exercício de suas funções e na forma da Lei, etc., Faz Saber aos interessados, ao(s) partido(s) político(s... que será publicado no DJE em observância à Res.-TRE nº 950/13. Dado e passado ...
Tribunal Superior Eleitoral - 4 semanas
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - 4 semanas
Inteiro Teor. Recurso Eleitoral: RE 4810 PALMEIRA DAS MISSÕES - RS
do art. 31 da Lei n. 9.096/95 - Lei dos Partidos Políticos -, excluindo a vedação de doação de pessoa física que exerça... de apresentar os documentos indispensáveis elencados no artigo 13 da Lei n. 9.096/95, os quais são essenciais para a comprovação.... RECEBIMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DE FONTES VEDADAS. ART. 31, IN...
Luiz Alexandre Kikuchi Negrão - 1 mês
A Reforma Política na Pauta do Dia: uma das Contribuições do Doutor Alberto Rollo
dos Partidos Políticos (lei federal n. 9.096, de 19 de setembro de 1995, e posteriores modificações), incluiu o artigo 22... nas eleições. Disposta inicialmente no artigo 13 da Lei dos Partidos Políticos, em 07 de dezembro de 2006, o Plenário... de político a partido político merece reflexão [xv] . Apesar do artigo 4º...
Artigo 13 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995
Art. 13 da Lei 9096/95
Art. 13 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11326902/artigo-13-da-lei-n-9096-de-19-de-setembro-de-1995

References: artigo 13
 artigo 13
 artigo 22
 artigo 13
 artigo 4

Artigo 13