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Timestamp: 2014-10-25 21:06:19+00:00

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AJUSTES SINIEF - �NDICE GERAL - http://www.cosif.com.br/
Ano XVI - S�o Paulo, 25 de outubro de 2014
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LEGISLA��O E NORMAS DO ICMS - CONV�NIO SINIEF S/N DE 15/12/1970
SINIEF - SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE INFORMA��ES ECON�MICO FISCAIS
AJUSTES SINIEF - �NDICE GERAL
AJUSTES SINIEF DE 1988
Ajuste SINIEF 02/1988 - Altera a reda��o do artigo 10 do SINIEF
Ajuste SINIEF 01/1988 - Acrescenta dispositivo ao do Conv�nio SINIEF, para permitir aos Estados e ao Distrito Federal dispensarem o visto pr�vio nas Notas Fiscais de remessa de mercadoria para a Zona Franca de Manaus
AJUSTES SINIEF DE 1987
Ajuste SINIEF 05/1987 - Altera a reda��o do artigo 40 do Conv�nio SINIEF s/n de 15/12/1970
Ajuste SINIEF 04/1987 - Acrescenta o � 3� ao artigo 7� e d� nova reda��o ao caput do artigo 53 do SINIEF
Ajuste SINIEF 03/1987 - Revoga o � 6� do artigo 21 do SINIEF
Ajuste SINIEF 02/1987 - Fixa prazo para utiliza��o de impressos de documentos fiscais
Ajuste SINIEF 01/1987 - Altera a reda��o do artigo 40 do SINIEF
AJUSTES SINIEF DE 1986
Ajuste SINIEF 05/1986 - D� nova reda��o ao artigo 40 e seus par�grafos 1�, 3� e 4� do SINIEF
Ajuste SINIEF 04/1986 - D� nova reda��o ao � 3� do artigo 17 do SINIEF
Ajuste SINIEF 03/1986 - Altera os artigos 80, 81 e 82 do Conv�nio SINIEF/1970 e revoga os Ajustes SINIEF 01/1972, 02/1974 e 03/1976
Ajuste SINIEF 02/1986 - D� nova reda��o ao artigo 53 do SINIEF
Ajuste SINIEF 01/1986 - Altera a reda��o do � 6� do artigo 21 do SINIEF
AJUSTES SINIEF DE 1985
Ajuste SINIEF 03/1985 - Altera o � 4� do art. 64 do SINIEF
Ajuste SINIEF 02/1985 - Revoga o Ajuste SINIEF 02/1978
Ajuste SINIEF 01/1985 - Acrescenta par�grafo ao artigo 21 do SINIEF - Ver Ajuste SINIEF 01/1986
AJUSTES SINIEF DE 1984
Ajuste SINIEF 01/1984 - Altera o artigo 49 do SINIEF
AJUSTES SINIEF DE 1982
Ajuste SINIEF 01/1982 - Altera o n�mero 2 do � 3� do artigo 70 do SINIEF
AJUSTES SINIEF DE 1981
Ajuste SINIEF 03/1981 - Prorroga por prazo indeterminado o disposto no AJUSTE/SINIEF n� 02/72
Ajuste SINIEF 02/1981 - Autoriza a simplifica��o das obriga��es acess�rias de estabelecimentos considerados de pequeno porte
Ajuste SINIEF 01/1981 - Prorroga prazo de dispensa para entrega das Relações de Saída e Entrada de Mercadorias Previstas no SINIEF
AJUSTES SINIEF DE 1980
Ajuste SINIEF 01/1980 - Acrescenta disposi��es aos artigos 11, 53 e 70 do SINIEF
AJUSTES SINIEF DE 1979
Ajuste SINIEF 02/1979 - Prorroga, até 31 de dezembro de 1981 o disposto no AJUSTE/SINIEF n� 02/72
Ajuste SINIEF 01/1979 - Acrescenta c�digo num�rico ao artigo 86 do SINIEF
AJUSTES SINIEF DE 1978
Ajuste SINIEF 04/1978 - Altera procedimento de dep�sito fechado quanto � emiss�o de Nota Fiscal, extingue o Demonstrativo de Cr�dito de Equipamentos Industriais e suspende a obrigatoriedade da apresenta��o das rela��es de Entradas e Sa�das de Mercadorias - Veja o Ajuste SINIEF 01/1981
Ajuste SINIEF 03/1978 - Aprova os novos modelos dos Livros Registro de Apura��o do IPI e do ICM, modelos 8 e 9, assim como da Guia de Informa��o e Apura��o do ICM
Ajuste SINIEF 02/1978 - Estabelece hip�tese de subs�rie distinta de Nota Fiscal nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos comerciais, no varejo - Revogado pelo Ajuste 02/1985
Ajuste SINIEF 01/1978 - Prorroga, até 31/12/1979 o disposto no AJUSTE/SINIEF n� 02/72
AJUSTES SINIEF DE 1977
Ajuste SINIEF 02/1977 - Prorroga prazo para entrega da Guia de Informa��es e Apura��o do ICM, modelo 3, relativa ao ano base de 1976
Ajuste SINIEF 01/1977 - Prorroga prazo para vigência do AJUSTE SINIEF 01/76
AJUSTES SINIEF DE 1976
Ajuste SINIEF 04/1976 - Disp�e sobre os registros fiscais das opera��es interestaduais beneficiadas com a redu��o de base de c�lculo do ICM, concedida pelo Conv�nio ICM 44/76
Ajuste SINIEF 03/1976 - Altera a reda��o do artigo 80 do SINIEF - Revogado pelo Ajuste 03/1985
Ajuste SINIEF 02/1976 - Prorroga para o exercício de 1977 o disposto no AJUSTE/SINIEF 2/72, de 23 de novembro de 1972
Ajuste SINIEF 01/1976 - Disp�e sobre o C�digo Fiscal de Opera��es e Normas Explicativas que se refere o artigo 5� do Conv�nio SINIEF/1970
AJUSTES SINIEF DE 1975
Ajuste SINIEF 03/1975 - Prorroga para o exercício de 1976 o disposto no AJUSTE/SINIEF 2/72
Ajuste SINIEF 02/1975 - Altera a reda��o do artigo 80 do SINIEF - Revogado pelo Ajuste 03/1976
Ajuste SINIEF 01/1975 - Acrescenta �� ao artigo 10 do SINIEF
AJUSTES SINIEF DE 1974
Ajuste SINIEF 02/1974 - Acrescenta os �� 8�, 9�, 10 e 13 ao artigo 80 do SINIEF
Ajuste SINIEF 01/1974 - Prorroga para o exercício de 1975 o disposto no AJUSTE/SINIEF 2/72
AJUSTES SINIEF DE 1973
Ajuste SINIEF 04/1973 - Acrescenta o � 6� ao artigo 85 do SINIEF
Ajuste SINIEF 03/1973 - Estabelece que os documentos fiscais, para as opera��es relacionadas com a concess�o do cr�dito de exporta��o, obedecer�o ao disposto na legisla��o federal pertinente
Ajuste SINIEF 02/1973 - Prorroga, até 31.12.74, o disposto no Ajuste SINIEF 02/72, de 23.11.72, que disciplina a escritura��o do livro Registro de Controle da Produ��o e do Estoque - modelo 3
Ajuste SINIEF 01/1973 - Facultas �s Secretarias de Fazenda das unidades federativas a impress�o da Nota Fiscal, modelo 1, e da Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2
AJUSTES SINIEF DE 1972
Ajuste SINIEF 02/1972 - Disciplina a escritura��o do livro Registro de Controle da Produ��o e do Estoque - modelo 3 - durante o exerc�cio de 1973
Ajuste SINIEF 01/1972 - Acrescenta �� 8�a 13 ao artigo 80 do SINIEF e estabelece outras provid�ncias
AJUSTES SINIEF DE 1971
Ajuste SINIEF 07/1971 - Acrescentar o � 8� ao artigo 19 e o � 5� ao artigo 70 do SINIEF
Ajuste SINIEF 06/1971 - Prorroga o prazo da obrigatoriedade de utiliza��o do livro Registro de Controle da Produ��o e do Estoque
Ajuste SINIEF 05/1971 - Altera o artigo 54 do SINIEF
Ajuste SINIEF 04/1971 - Atribui compet�ncia para a concess�o de regime especial a contribuinte sujeito, simultaneamente, �s legisla��es do ICM e IPI. Revogado, a partir de 21.12.72, pelo Conv�nio AE-09/1972
Ajuste SINIEF 03/1971 - Disp�e sobre a supress�o de indica��o constante no modelo da Nota Fiscal - modelo 1
Ajuste SINIEF 02/1971 - Fixa prazo at� 01.10.71, para implanta��o das medidas previstas no SINIEF
Ajuste SINIEF 01/1971 - Altera a reda��o do artigo 16 do SINIEF e retira do modelo da Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Modelo 2) a indica��o impressa "SUBS�RIE"

References: artigo 10
 artigo 40
 artigo 7
 artigo 53
 artigo 21
 artigo 40
 artigo 40
 artigo 17
 artigo 53
 artigo 21
 artigo 21
 artigo 49
 artigo 70
 artigo 86
 artigo 80
 artigo 5
 artigo 80
 artigo 10
 artigo 80
 artigo 85
 artigo 80
 artigo 19
 artigo 70
 artigo 54
 artigo 16