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Timestamp: 2020-05-28 18:09:25+00:00

Document:
Legislação | elevada
Decreto n.º 43920
Eleva à categoria de vila a povoação de Queluz, sede da freguesia do mesmo nome, do concelho de Sintra
Portaria n.º 21845
Cria o conselho administrativo do Serviço Cartográfico do Exército, com a constituição prevista no Decreto n.º 34365
Decreto n.º 48606
Eleva a escola comercial a Escola Elementar do Dr. Braga Paixão, da cidade de João Belo, e a escola industrial e comercial a Escola Técnica Elementar de Lacerda e Almeida, de Tete, ambas de frequência mista, e aumenta de vários lugares os quadros do pessoal dos mesmos estabelecimentos de ensino
Portaria n.º 23712
Institui o Prémio Tenente Piloto Aviador Manuel Pedro de Sousa Franklin, destinado a ser concedido anualmente ao aluno da Academia Militar que concluir o curso de Engenharia Aeronáutica Militar (tirocínio incluído) com mais elevada classificação
PÁGINAS : 1692 a 1693
Terça-feira 19 de Novembro de 1968
272/68 SÉRIE I
Portaria n.º 284/71
Dá nova redacção ao artigo 1.º da Portaria n.º 15458, que aprova o Regulamento do Prémio Teotónio Rodrigues
Decreto n.º 39/73
Adopta providências de carácter administrativo relativas às províncias de Cabo Verde, Angola, Moçambique e Macau
Portaria n.º 260/73
Cria diversos cursos de especialização em enfermagem
Portaria n.º 269/73
Cria cursos de especialização em enfermagem médico-cirúrgica, enfermagem de saúde pública, enfermagem pediátrica e enfermagem psiquiátrica
Portaria n.º 572/73
Altera classes de diversos serviços dos registos e do notariado e anexa e desanexa outros serviços
Decreto n.º 447/73
Extingue no Estado Português de Moçambique o Campo de Trabalho de Mabalane e cria em sua substituição a Penitenciária Agrícola de Mabalane
Decreto n.º 371/74
Eleva para 1 milhão de contos a importância das obrigações a emitir, no ano de 1974, pelo Governo-Geral do Estado de Moçambique, ao abrigo do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 79/74, de 2 de Março
Decreto-Lei n.º 765/75
Altera os artigos 13 e 134 da Tabela Geral do Imposto do Selo
Decreto n.º 44/76
Eleva à categoria de vila a povoação de Fão
Declaração de Diário da República 143/77 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Quinta-feira 23 de Junho de 1977
De ter sido rectificado o Decreto Regional n.º 11/77/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de Maio
PÁGINAS : 1544-(1) a 1544-(1)
143/77 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO
Portaria n.º 438/77
Determina que seja elevada à 1.ª classe a Conservatória do Registo Predial da Figueira da Foz
Portaria n.º 246/80
Altera o artigo 3.º do Regulamento do Prémio Augusto Martins, aprovado pela Portaria n.º 22495, de 30 de Janeiro de 1967
Quarta-feira 14 de Maio de 1980
111/80 SÉRIE I
Portaria n.º 843/80
Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de director dos serviços regionais de arqueologia nas zonas norte, centro e sul
Portaria n.º 77/81
Alarga a área de recrutamento para o cargo de director do Museu Nacional do Azulejo
Segunda-feira 19 de Janeiro de 1981
15/81 SÉRIE I
Portaria n.º 365/81
Atribui as remunerações dos programadores e operadores do INE
Sábado 2 de Maio de 1981
100/81 SÉRIE I
Decreto Regional n.º 10/81/M
Determina a proibição de fumar nos transportes colectivos públicos de passageiros
Quarta-feira 13 de Maio de 1981
109/81 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 130/82
Eleva para 480$00 a quota anual da taxa militar
Despacho Normativo n.º 35/83
Estabelece medidas relativas à mobilidade dos tesoureiros-subgerentes colocados nos termos do n.º 15.º da Portaria n.º 756/81, de 4 de Setembro, e do artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 519-A/79, de 29 de Dezembro
Portaria n.º 183/84
Alarga a área de recrutamento para o lugar de director do Instituto de José de Figueiredo
Decreto-Lei n.º 187/84
Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 273/79, de 3 de Agosto, com a nova redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 250/80, de 24 de Julho, que criou o quadro único do pessoal administrativo dos estabelecimentos dos ensinos preparatório e secundário
Quarta-feira 30 de Maio de 1984
125/84 SÉRIE I
Portaria n.º 545/84
Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe de divisão dos Serviços Regionais de Agricultura
PÁGINAS : 2355 a 2355
Quarta-feira 1 de Agosto de 1984
177/84 SÉRIE I
Portaria n.º 386/85
Alarga as áreas de recrutamento de lugares do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral dos Serviços de Informática, do Ministério da Justiça
Lei n.º 33/85
Elevação de Olhão da Restauração a cidade
Quarta-feira 14 de Agosto de 1985
186/85 SÉRIE I
Lei n.º 34/85
Elevação de Peso da Régua a cidade
Lei n.º 37/85
Elevação de Santo Tirso a cidade
Lei n.º 38/85
Elevação de Torres Novas a cidade
Lei n.º 40/85
Elevação de Vila Nova de Famalicão a cidade

References: artigo 1
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 88
 artigo 4
 artigo 1