Source: http://www.leginf.usp.br/antigo/resol/r5901m.htm
Timestamp: 2019-05-19 11:23:48+00:00

Document:
RESOLU��O N� 5901
RESOLU��O N� 5901, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
Artigo 1� - Fica acrescido, no Regimento Geral, baixado pela Resolu��o n� 3745, de 19 de outubro de 1990, o Cap�tulo II-A no T�TULO I - DA ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE com a seguinte reda��o:
�Cap�tulo II-A - Dos Museus
Artigo 6�-A - Os Museus que comp�em a Universidade s�o:
4 - Museu de Zoologia (MZ).
Artigo 6�-B - O marco acad�mico dos Museus � a curadoria de cole��es, envolvendo as atividades de ensino, pesquisa e extens�o universit�ria.
Par�grafo �nico - Os Museus devem promover a��es educativas, fundamentadas no respeito � diversidade cultural e na participa��o comunit�ria.�
Artigo 2� - Fica suprimido o inciso I do artigo 7�.
Artigo 3� - O item a do inciso I do artigo 12 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 12 - ...
a)	opinar sobre os regimentos dos Conselhos Centrais, das Unidades, dos Museus e dos �rg�os de Integra��o e Complementares; (NR)�
Artigo 4� - Fica acrescido o T�TULO III-A, com a seguinte reda��o:
�T�TULO III-A - DOS MUSEUS
Artigo 46-A - S�o �rg�os administrativos de cada Museu:
III - Comiss�o T�cnica-Administrativa;
V - Comiss�o de P�s-Gradua��o;
VI - Comiss�o de Pesquisa;
VII - Comiss�o de Cultura e Extens�o Universit�ria.
� 1� - O Diretor ser� designado pelo Reitor, conforme procedimentos da Universidade previstos no art 46 do Estatuto, com mandato de quatro anos, vedada a recondu��o.
� 2� - O Vice-Diretor, substituto do Diretor em suas faltas e impedimentos, e seu sucessor, em caso de vac�ncia, at� novo provimento, ser� designado pelo Reitor, conforme procedimentos da Universidade previstos no art 46 do Estatuto, com mandato de quatro anos, vedada a recondu��o.
� 3� - � facultativa a cria��o dos �rg�os previstos nos incisos IV, V, VI e VII, bem como a fus�o entre eles.
� 4� - O Conselho Deliberativo e as Comiss�es ter�o composi��o fixada no Regimento do respectivo Museu.
� 5� - Fica assegurada a representa��o discente e de servidores t�cnico-administrativos no Conselho Deliberativo, de acordo com o estabelecido no Regimento de cada Museu.
Cap�tulo II - Do Conselho Deliberativo
Artigo 46-B - Compete ao Conselho Deliberativo:
I - aprovar, por maioria absoluta, o regimento do Museu e suas altera��es;
II - aprovar o plano museol�gico;
III - manifestar-se sobre propostas de celebra��o de conv�nios, contratos e outros instrumentos de parceria e encaminhar ao Reitor;
IV - fixar normas de funcionamento do Museu e de atendimento ao p�blico;
V - aprovar os programas, as normas e os procedimentos de preserva��o, conserva��o e restaura��o;
VI - aprovar a pol�tica de aquisi��es e descartes de bens culturais, art�sticos e cient�ficos;
VII - autorizar publica��o de temas vinculados a bens culturais, art�sticos e cient�ficos, bem como pe�as publicit�rias sobre o acervo do Museu;
VIII - aprovar a ades�o do Museu ao Sistema de Museus;
XI - integrar a Assembl�ia Universit�ria para a elei��o a que se refere o inciso II do art 36 do Estatuto;
X - exercer outras atribui��es que lhe forem conferidas pelo Regimento Interno.
Par�grafo �nico - O plano museol�gico deve ser avaliado permanentemente e revisado a cada quatro anos.
Artigo 46-C - Ao Diretor compete:
I - cumprir o plano museol�gico;
II - planejar e coordenar a execu��o do plano anual de atividades;
III - promover estudos de p�blico, diagn�sticos de participa��o e avalia��es peri�dicas;
IV - autorizar mecanismos de colabora��o com outras entidades;
V - exercer outras atribui��es que lhe forem conferidas pelo Regimento Interno.
Cap�tulo IV - Da Comiss�o T�cnica-Administrativa
Artigo 46-D - Compete � Comiss�o T�cnica-Administrativa:
I - aprovar o invent�rio e o registro dos bens culturais, art�sticos e cient�ficos do acervo, bem como o programa de seguran�a e a pol�tica de ingresso ao Museu;
II � exercer outras atribui��es que lhe forem conferidas pelo Regimento Interno.�
Artigo 5� - Fica suprimido o Cap�tulo I - Dos Museus do T�TULO IV - DOS �RG�OS DE INTEGRA��O.
Artigo 6� - O � 2� do artigo 120 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 120 - Caber� ao CoCEx fixar as normas dos cursos extracurriculares de curta dura��o. ...
� 2� - Caber� �s Comiss�es de Cultura e Extens�o Universit�ria das Unidades, dos Museus ou aos conselhos deliberativos dos Institutos Especializados autorizar o funcionamento de cursos referidos neste artigo, de acordo com as normas fixadas pelo CoCEx. (NR)�
Artigo 7� - O � 1� e seu inciso I e o � 2� do artigo 202 passam a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 202 - ...
�1� - Para elaborar relat�rios anuais sobre o desempenho de Departamentos, Unidades, Museus e �rg�os de Integra��o e Complementares, a CPA poder� valer-se de: (NR)
I - avalia��es quinquenais dos docentes, feitas pelas Unidades e pelos Museus; (NR) ...
� 2� - Para melhor cumprir seus objetivos, a CPA poder�, a qualquer tempo, solicitar informa��es a Departamentos, Unidades, Museus e �rg�os de Integra��o e Complementares, bem como fazer uso de pareceres de consultores estranhos � Universidade. (NR)�
Artigo 8� - O caput do artigo 248 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 248 - Ter�o regimento pr�prio o Co, os Conselhos Centrais, as Unidades, os Museus, os �rg�os de Integra��o e Complementares. (NR)�
Artigo 9� - O artigo 249 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 249 - As Unidades, Museus, �rg�os de Integra��o e Complementares dever�o apresentar, anualmente, ao Reitor, relat�rio de suas atividades para elabora��o do Relat�rio Geral da Universidade. (NR)�
Artigo 10 - Esta Resolu��o entrar� em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.

References: Artigo 1

Artigo 6

Artigo 6

Artigo 2
 artigo 7

Artigo 3
 artigo 12

Artigo 4

Artigo 46

Artigo 46

Artigo 46

Artigo 46

Artigo 5

Artigo 6
 artigo 120

Artigo 7
 artigo 202

Artigo 8
 artigo 248

Artigo 9
 artigo 249

Artigo 10