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Timestamp: 2019-10-18 07:19:55+00:00

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DOSP 3/09/2019 - Pg. 82 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 82 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Setembro de 2019
Despacho do Diretor, de 30-08-2019
Cessando, a pedido, a partir de 19-08-2019, a designação da Professora Doutora THAIS BORGES CÉSAR, RG 7.931.769, da função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Alimentos e Nutrição.
Tornando sem efeito o Despacho do Diretor, de 28-08-2019, publicado no D.O. de 29-08-2019, em nome VERA LÚCIA BORGES ISAAC, RG 11.864.330-7, por incorreções.
Portaria do Diretor, de 2-9-2019
Aposentando, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 12/2019-STDARH e nos termos do ARTIGO 3º, INCISOS I, II E III DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005 E LEI COMPLEMENTAR 269/81, Nikolas Lochagin, RG: 7.144.271-6, PIS/PASEP: 1702940522-4, Analista de Informática II, Nível 45, Grau L da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, AUTÁRQUICO, 40 HORAS SEMANAIS, lotado na Diretoria Técnica de Informática, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: VENCIMENTO - PADRÃO 45/L - EVFE, calculado com base na Resolução CRUESP 01/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: ADICIONAL INSALUBRIDADE - GRAU MÍNIMO (LC 432/85), ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 06 QQ (artigo 129 da Constituição Estadual), GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO INCORPORADA - 06/10 correspondentes a função de Diretor Técnico de Serviço, calculada em 42,84% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor (LC 813/96), SEXTA PARTE (artigo 129 da Constituição Estadual). Processo 817/1995-IQCar
Apostila do Diretor, de 02-09-2019
Declarando, que na Portaria de Aposentadoria de 03-07-2014, em nome de Antonio Tallarico Vicente Adorno, RG 4.286.720, que a partir de 01-05-2019, os proventos passam a corresponder ao teto constitucional, na hipótese, o subsídio mensal do Governador do Estado, aplicando-se o redutor na importância correspondente ao que exceder aquele valor. (Processo 349/1983 – IQ/CAr).
Portaria do Diretor Técnico, de 02-09-2019
Autorizando licença-prêmio para gozo, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:
Nome - RG - Nº de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQCar
Kelton José Parra Alves - 25.110.446-1 - 20 - 10-03-1999 a 07-03-2004 - 24-11-2010 - 25-11-2010 - 217-1994
Apostila do Diretor Técnico, de 02-9-2019
Declarando, na Portaria de 11/08/05 que, nos termos da Lei Complementar 813/96, NIKOLAS LOCHAGIN, RG 7.144.271-6, Analista de Informática II, faz jus, na data de sua aposentadoria, à incorporação aos seus vencimentos de 06/10 de gratificação de representação, conforme Quadro Declaratório 71/2019 – STDARH-IQ/CAr. (Processo 817/95-IQ/CAr)
Portarias do Diretor Técnico, de 2-9-2019
Concedendo, nos termos dos artigos 132 e 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
NOME - RG - Nº DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO Nº - PROCESSO NºAG
Maria Luiza Moraes Prado - 12.632.707-5 - 90 - 14-08-2014 a 12-08-2019 - 69-2019 - 1410-1990;
Maria Marlene Zaniboni - 14.453.656-0 - 90 - 17-08-2014 a 15-08-2019 - 70-2019 - 326-2006;
Reginaldo Miller Antiga - 12.600.372-5 - 90 - 22-08-2014 a 20-08-2019 - 71-2019 - 536-1988.
Despacho do Diretor Técnico, de 2-9-2019
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:NOME - RG - Nº DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO NºAG
Maria Marlene Zaniboni - 14.453.656-0 - 3º - 21-08-2019 - 326-2006;
Paulo Cesar do Nascimento - 19.715.795 - 6º - 14-08-2019 - 1600-1990.
Portaria do Diretor Técnico, de 2-9-2019
Autorizando MIRIAM YUMI HAMADA MEMARI, RG 13.788.982-3, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11-8-1993 a 9-8-1998, concedidos por meio da Portaria de 15-8-2011, publicada no D.O. de 16-8-2011. (Proc. 1770/92 - FAAC/C.Bauru)
Despachos do Diretor Técnico, de 2-9-2019
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:
Nome – RG – Nº de adicionais – A partir de – Proc. (FAAC-C.Bauru):
DANILO ROTHBERG – 19.808.147-9 – 2º – 2-8-2019 – 790/14.
JOSÉ CARLOS MARQUES – 13.576.293-5 – 2º – 15-8-2019 – 962/14.
Portaria do Diretor, de 02-09-2019
Aposentando, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 8/2019-STDARH e nos termos do Art. 40, § 1º, inc. III, alínea b da Constituição Federal, com nova redação do art. 1º da Emenda Constitucional 20/98 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 41/03 e Lei Complementar 269/81, Manuel Joaquim Duarte da Silva, RG: 5.405.707-3, PIS/ PASEP: 10077337414, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, Referência MS-3.1 da Escala de Vencimentos e Salários – Carreira Docentes Universitários, Efetivo, 40 Horas Semanais, lotada no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais (24/35 avos), calculados com base na Lei 10.887/2004, art. 1º, § 1º, correspondentes à média das contribuições, já computados: Vencimento correspondente ao valor do Nível e Grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP 01/2018; Vencimento – Ação Judicial URV (1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru - Processo 0019541-49.2013.8.26.0071), acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço - 6 quinquênios (art. 129 da Const. Estadual) e sexta-parte dos vencimentos (art. 129 da Const. Estadual), com pagamento limitado ao teto constitucional, na hipótese, o subsídio mensal do Governador do Estado. (Processo 3505/1989-FEB)
Poder Executivo SEÇÃO II Volume 129 Número 166 São P
Aposentando, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo
de Contribuição 9/2019-STDARH e nos termos do Artigo 6º, Incisos I, II, III E IV da Emenda Constitucional 41/2003, combinados
com o Parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal, Artigo
2º da Emenda Constitucional 47/2005 e Lei Complementar
269/1981, Edson Alberto de Antonio, RG: 12.173.709-3, PIS/
PASEP: 10110388337, Docente de Ensino Médio II, Nível 27,
Grau E, da Escala de Vencimentos Funções de Magistério de
Ensino Médio e Profissionalizante da Unesp, Autárquico, 40
Horas Semanais, lotada na Colégio Técnico Industrial, fazendo
jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados:
Vencimentos integrais correspondente ao valor do Nível e Grau
de seu cargo/função, calculado com base na Resolução CRUESP
01/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional Insalubridade; Adicional por Tempo de Serviço - 6 quinquênios (art. 129 da Const. Estadual); Gratificação de Representação
Incorporada (Artigo 133 da Const. Estadual) e sexta-parte dos
Vencimentos (art. 129 da Const. Estadual); com pagamento
limitado ao teto constitucional, na hipótese, o subsídio mensal
do Governador do Estado. Processo 2746/1989-FEB
D espacho do Diretor, de 2-9-2019
Autorizando, com fundamento no Artigo 3º, inciso X, da
Resolução 19/1997 e, ad referendum da CONGREGAÇÃO, o afastamento sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, de
Enzo Barberio Mariano, Professor Assistente Doutor, em RDIDP,
no regime jurídico efetivo, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, com a finalidade de participação no congresso
da “Human Development and Capability Association” (HDCA),
no período de 09-09-2019 a 14-09-2019, em Londres – Reino
Unido.(Processo 137/2015)
Portarias do Diretor Técnico, de 04-09-2019
Autorizando licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - Nº de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FC
Olavo Speranza de Arruda - 3.770.587 - 30 - 17-03-2013 a
15-03-2018 - 03-04-2018 - 05-04-2018 - 541-1990
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo
relacionados na seguinte conformidade:NOME - RG - Nº DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO
NºFC
Ari Fernando Maia - 15.807.534-1 - 5º - 06-08-2019 -13376-1999;
Francisco Carlos Lavarda - 9.011.194.331 - 6º - 09-08-2019
- 363-1990;
Gilbert Bannach - 6.357.247-0 - 2º - 01-09-2019 - 1183-2014;
Ivone Reina Barbieri - 20.810.201 - 3º - 24-08-2019 - 2106-2009;
Jose Remo Ferreira Brega - 11.207.045 - 6º - 17-08-2019
- 209-1990;
Macioniro Celeste Filho - 14.070.723-2 - 2º - 03-08-2019
- 560-2014;
Rogerio Caetano da Costa - 1.973.394-7 - 2º - 31-08-2019
- 667-2014;
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e por
haver comprovado 20 anos de efetivo exercício o 4º adicional
e mais a Sexta-parte dos vencimentos aos servidores abaixo
relacionados na seguinte conformidade:
NOME - RG - A PARTIR DE - PROCESSO NºFC
Ivete Maria Baraldi - 18.478.078-0 - 14-08-2019 - 1837-2009;
Apostila do Diretor Técnico, de 2-9-2019
Declarando, na Portaria de Aposentadoria de Eduardo
Sangalli, RG. 5.413.692, publicada no D.O. de 5-3-1998, que em
cumprimento a Decisão Judicial tratada no Processo 1001662-46.2017.8.26.0079, do Juizado Especial Cível, foi procedida a
revisão dos proventos mensais integrais, a partir de 6-3-1998,
calculados com base na Resolução CRUESP 1/2018, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível e grau
de sua função, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias:
adicional de insalubridade – grau máximo (Lei Complementar
432/1985, alterada pela Lei Complementar 1179/2012); adicional por tempo de serviço - 5 quinquênios (artigo 129 da
Constituição Estadual); sexta-parte dos vencimentos (artigo 129
da Constituição Estadual); quinquênio sobre adicional de insalubridade ação judicial (ação judicial). (Processo 429-1982-FCA)
Apostila do Diretor, de 2-9-2019
Declarando, na Portaria UNESP de 10/9/2015 de aplicação
de RDIPD, em nome de MARIA MÁRCIA PEREIRA SARTORI, RG
18.444.091-9, que nos termos do artigo 8º da Portaria UNESP
6-2000 e do Parecer CPA 288-2019, a interessada, tendo cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório, fica confirmado
no RDIPD, a partir de 8-8-2019. (Proc. 131/2015-FCA-CB).
Portaria do Diretor Técnico da Divisão de Administração, de 2-9-2019
Concedendo , nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Maria
Jose Francisco, RG 15.751.423-7, Assistente Administrativo II,
lotada na Divisão Técnica Acadêmica, 90 dias de licença-prêmio
para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 16-8-2014
a 14-8-2019, conforme Certidão 080-2019-STDARH.
Processo 743-1994-FMVZ.
Despacho do Diretor Técnico da Divisão de Administração, de 2-9-2019
Estadual, o 2º adicional por tempo de serviço, a partir de 30-8-2019, a Wellington Cesar Teles rg. 42.722.996-0.
(Proc. 1023-2014-FMVZ).
Apostilas do Diretor, de 30-8-2019
Na Portaria de Aposentadoria de 5, publicada no D.O.
de 6-8-2011, em nome de JAIR DE CAMPOS SOARES, RG.
5.945.047, que a partir de 01-08-2019, os proventos do servidor
aposentado passam a corresponder ao teto constitucional, na
hipótese, o subsídio mensal do Governador do Estado, aplicando-se o redutor na importância correspondente ao que exceder
aquele valor. (Proc. 446-1986-IB-CB).
aulo, terça-feira, 3 de setembro de 2019
Na Portaria de Aposentadoria de 9, publicada no D.O. de 16-2-2018, em nome de JOÃO CARLOS OMODEI, RG. 12.603.456-4, que a gratificação de representação a que ela se refere, fica alterada nos proventos do interessado, a partir de 16-2-2018 (data da aposentadoria), na proporção de 10/10 da gratificação de representação incorporada, conforme Quadro Declaratório de 21-11-1995, nos termos da Lei Complementar 406/85 e 5/10 de diferença da gratificação de representação incorporada, conforme Quadro Declaratório 72-2019-STDARH-IBB, nos termos da Lei Complementar 813/1996, e não como constou, passando os proventos mensais integrais a serem assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do Nível e Grau de sua função (29-F), calculado com base na Resolução CRUESP 1/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: 10/10 da gratificação de representação incorporada, correspondentes a 7,50% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor (LC 406/85); 5/10 de diferença da gratificação de representação incorporada correspondentes a 23,53 sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor (LC 813/96); adicional de insalubridade – grau mínimo (LC 432/85, alterada pela LC 1179/2012); adicional por tempo de serviço – 7 quinquênios (art. 129 da CE); sexta-parte dos vencimentos (art. 129 da CE). (Proc. 111-1990-IB-CB)
Retificação do D.O. de 31-8-2019
Em nome de Gilson Luiz Volpato, onde se lê: ... (Proc. 1081-1982-IB-CB)... leia-se: ... (Proc. 321-198-IB-CB).
Apostilas do Diretora Técnica, de 02-09-2019
Na Portaria de Aposentadoria de 01/12, publicada no D.O. de 02-12-1994, em nome de ANTONIO SUMAN, que o interessado passa a usar o seguinte RG: 4.497.174-6. (Processo 431/1982-IBB)
Na Portaria de Aposentadoria de 21/06, publicada no D.O. de 22-06-2000, em nome de CLARA TIZUKO FUJITA FUGIZAKI, que a interessada passa a usar o seguinte RG: 5.295.446-8. (Processo 46-1990-IBB)
Na Portaria de Aposentadoria de 06/05, publicada no D.O. de 13-05-1998, em nome de EDY DE LELLO MONTENEGRO, que a interessada passa a usar o seguinte RG: 1.041.927-5. (Processo 3347-1980-IBB)
Na Portaria de Aposentadoria de 03/11, publicada no D.O. de 06-11-2008, em nome de ELISA APARECIDA GREGORIO, que a interessada passa a usar o seguinte RG: 4.263.588-3. (Processo 652/1987-IBB)
Na Portaria de Aposentadoria de 29/02, publicada no D.O. de 01-03-2012, em nome de FELISBERTO DE CAMARGO ADDISON, que o interessado passa a usar o seguinte RG: 4.309.223-8. (Processo 546/1990-IBB)
Na Portaria de Aposentadoria de 04/08, publicada no D.O. de 05-08-2011, em nome de LISABETE BUENO, que a interessada passa a usar o seguinte RG: 6.944.845-0. (Processo 420-1990-IBB)
Na Portaria de Aposentadoria de 06/03, publicada no D.O. de 07-03-2003, em nome de MAFALDA DE FATIMA PENA, que a interessada passa a usar o seguinte RG: 7.146.362-8. (Processo 456-1982-IBB)
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E
Portarias da Diretora Técnica, de 2-9-2019
ANA CRISTINA NASSIF SOARES, RG. 13.676.246-SSP-SP, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, efetivo, lotados no Departamento de Educação, Ciências Sociais e Políticas Públicas, a usufruir 25 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-2-2010 a 18-2-2015, concedido por meio da Portaria de 6, publicada no D.O de 7-3-2015, referente a 1ª parcela. Proc. 1169-1998-FCHS-CF.
MERCIA CRISTINA GOULART ROSSI, RG. 13.833.672-2-SSP-SP, Assistente Administrativo II, autárquico, lotada na Seção Técnica Acadêmica, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 21-6-2000 a 19-6-2005, concedido por meio da Portaria de 19, publicada no D.O de 20-5-2009, referente a 4ª parcela. Proc. 109-1996-FCHS-CF.
Retificação do D.O de 16-7-2019
Na Portaria de 15-7-2019 em nome de DENISE GONÇALVES DA SILVA ZANETTI, RG. 16.408.447-2-SSP-SP, onde se lê 15 dias, leia-se 30 dias. Proc. 822-1989-FCHS-CF.
Apostila da Diretora Técnica, de 02-09-2019
Declarando, na Portaria de Incorporação de GR que, nos termos da Portaria UNESP 401, de 23-08-2007, KONSTANTIN GEORGIEV KOSTOV, RG: 1V164424T, a partir de 07-08-2019 faz jus à incorporação aos seus vencimentos mais 1/10 da Gratificação de Representação, este, de Coordenador de Curso de Pós--Graduação, calculada em 28,25%, totalizando 4/10, conforme Quadro declaratório 195-STDARH/FEG. (Proc. 045/2004-FEG).
Portarias do Diretor, de 2-9-2019
Aposentando:
à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 32-2019-STDARH, nos termos do artº 3º, inc. I, II e III da EC 47/05 e LC 269/81, CLAUDIO OIAN, RG. 14.873.892-8, CPF. 033.385.238-90, PIS/PASEP 10803010769, exercendo a função de Auxiliar de Campo, Nível 17, Grau I, da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, autárquico, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, lotada no Departamento de Produção Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencto. correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Res. CRUESP 1/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: recálculo do adicional por tempo de serviço e sexta-parte sobre o adicional de insalubridade (ação judicial); adicional de insalubridade – grau máximo - 60/60 avos (LC 432/85, alterada pela LC 1179/12)= R$ 712,53; adicional por tempo de serviço - 7 quinquênios (artº 129 da Const. Estadual) e sexta-parte dos venctos. (artº 129 da Const. Estadual). Proc. 13367/85-FCAV;
à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 31/2019-STDARH, nos termos do artº 3º, inc. I, II e III da EC 47/05 e LC 269/81, PAULO CESAR DA SILVA, RG. 9.823.746-9, CPF. 981.633.298-15, PIS/PASEP 10565869598, exercendo a função de Assistente de Suporte Acadêmico II, Nível 31, Grau K, da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, autárquico, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, lotada no Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencto. correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Res. CRUESP 1/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade – grau máximo - 60/60 avos (LC 432/85, alterada pela LC 1179/12); adicional por tempo de serviço - 8 quinquênios (artº 129 da Const. Estadual) e sexta-parte dos venctos. (artº 129 da Const. Estadual). Proc. 3367/85-FCAV.
Portaria do Diretor Técnico Administrativo, de 2-9-2019
Declarando que, nos termos da Port. UNESP 401, de 23-8-07, publ. no DO de 24-8-07, termos da Portaria UNESP 401, de 23-8-2007, publicada no D.O. de 24-08-2007, UANDERSON MENDES DA SILVA, RG MG-8.000.822, Técnico Agropecuário, faz jus, a partir de 26-8-19, à incorporação aos seus vencimentos de 1/10 de gratificação de representação, conforme Quadro Declaratório 42-19-STDARH. Proc. 4338-13-FCAV.
Apostila do Diretor Técnico Administrativo, de 2-9-2019
Declarando que, nos termos da Port. UNESP 401, de 23-8-07, publ. no DO de 24-8-07, ARTHUR BERNARDES CECILIO FILHO, RG. 57.910.190-3, Professor Titular, faz jus, a partir de 30-8-19, à incorporação aos seus vencimentos de mais 1/10 de gratificação de representação, totalizando 10/10, conforme Quadro Declaratório 98-07-STDARH. Proc. 2259/97-FCAV.
Portaria do Diretor Técnico de 2-9-2019
Autorizando Alcirene Policarpo de Souza, RG. 6.759.845, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 29-9-2013 a 27-9-2018, concedidos por meio da Portaria de 3, publicada no D.O. de 4-10-2018 (Proc. 475-1993-FCT).
Autorizando, com base no (s) fundamento (s) legal (is) Inciso X do Artigo 3º da Resolução UNESP 19/1997, publicado em 08-03-1997, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Ben-Hur Mattiuz, RG 1038224802, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em RDIDP, lotado no Departamento de Bioquímica e Microbiologia, para, no período de 09-09-2019 a 13-09-2019, participar como palestrante no “II Congreso Argentino de Biología y Tecnología Poscosecha” em Santiago del Estero (Argentina). (Proc. 384/2019-IB/CRC)
Resumo do Termo de Cessação de Suspensão Contratual Empregador: Instituto de Ciência e Tecnologia. Empregado: Frederico Maciel de Mello, RG 46.362.375-7, Função: Assistente Administrativo I, Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar, Objeto: Fica cessado, a pedido, a partir de 02-09-2019, o Termo de suspensão Contratual, publicado no D.O. de 14-03-2019, Seção II, Página 92. (Proc. 365/2012).
Apostila da Diretora, de 30-8-2019
Declarando , na Portaria de 10-07-2012, em nome de Frederico Canato Martinho, RG. 12.402.643-6, que nos termos do inciso I, item 1 do artigo 86 da Lei 10.261/68, o interessado fica exonerado, a partir de 26-08-2019, do cargo de Professor Assistente da PP do QDUNESP, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora.
(Processo 410/2012-CSJC)
Despacho do Diretor Técnico, de 30-08-2019
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicional por tempo de serviço ao servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:
NOME - RG - Nº DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO NºICT-CSJC
Jorge Kennety Silva Formiga - 2423346 - 3º - 31-08-2019 - 159-2016.
Nas Apostilas do Diretor Técnico de 23-8-2019, em nome de Francisco Garcia de Almeida, leia-se: RG 11.950.530-7 e não como constou. Proc. 1484/1992-CSJRP.
Concedendo, nos termos dos artigos 132, 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, licença--prêmio para gozo, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:
NOME - RG - Nº DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO Nº - PROCESSO NºCSJRP
Helio Leonardo Feitosa Alves - 11.585.919-6 - 90 - 12-08-2014 a 10-08-2019 - 147/2019 - 1076/1997.
Concedendo , nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:
NOME - RG - Nº DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO NºCSJRP
Adriana Barbosa Santos - 13.625.053-1 - 6º - 13-08-2019 - 836/1994;
Adriane Orenha Ottaiano - 24433909-0 - 2º - 28-08-2019 - 222/2014;
José Francisco Lopes Filho - MG-877.566 - 7º - 31-08-2019 - 860/1990;
Marcelo Andres Fossey - 26.616.321-X - 8º - 31-08-2019 - 426/1991;
Silvia Mara Vicentini de Carvalho - 16.516.739-7 - 5º -07-08-2019 - 1127/1999.

References: ARTIGO 3
 artigo 129
 artigo 129
 Artigo 6
 Artigo 40
 Artigo
2
 Artigo 3
 artigo 129
 artigo 129
 artigo 8
 Artigo 3
 artigo 86
 artigo 129
 artigo 129