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Luiza Bergmann Palmeira
1 8. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 8.1 Caracterização da Entidade 1 - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE ENDEREÇO POSTAL: Fórum Municipal, Av. da Liberdade S. João da Madeira Telefone / Fax: / N.º de Identificação Fiscal: NÚMERO DE ELEITORES Até Município Mais de e menos de Igual ou superior a Fonte: X 2 LEGISLAÇÃO Data de constituição 11 / 10 / 1926 Publicada no D.R. de 11 / 10 / 1926 Decreto N.º I Série n.º 226 Desanexação da Freguesia de S. João da Madeira, do Concelho de Oliveira de Azeméis e constituição do Concelho com sede na Vila do mesmo nome 3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS A Câmara Municipal tem Serviços Municipalizados? Sim Não Se respondeu sim, especifique quais e identifique os respectivos grupos: X Caracterização da Entidade Página 1 de 282 3.2 EMPRESAS MUNICIPAIS A Câmara Municipal tem Empresas Municipais? Sim X Não Se respondeu sim, especifique quais e identifique os respectivos grupos: Habitar S. João - Empresa Municipal de Habitação, E.M. Águas de São João E.E.M. Mobilidade São João E.E.M. 3.3 ÓRGÃOS Tem órgãos de natureza consultiva? Sim Não X Tem órgãos de fiscalização? Sim X Não 4 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADES RECURSOS HUMANOS IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO EXECUTIVO Presidente Manuel Castro Almeida Rui Manuel Oliveira Costa; Américo Augusto dos Santos; Paulo César Lima Cavaleiro; João Vereador Fernando Araújo dos Santos; Manuel de Almeida Cambra; Dilma Cardoso da Costa Nantes; João Gomes de Oliveira; Manuel Sousa Correia, a) Não há distribuição de pelouros Pelouro a) Caracterização da Entidade Página 2 de 283 5.2 NÚMERO DE VEREADORES Em regime de permanência 2 A meio tempo 1 Restantes vereadores 3 Até 29 de Agosto, 3 vereadores tempo inteiro. Posterior à referida data, 2 vereadores em regime de permanência e 1 a meio tempo. 6 ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA INFORMÁTICO Aplicação POCAL da Medidata 2 - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERVALARES DOCUMENTADAS SIM NÃO X PERIODICIDADE TRIMESTRAL SEMESTRAL 3 - DESCENTRALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA SIM NÃO X EM CASO AFIRMATIVO DESCREVA OUTRAS INFORMAÇÕES Caracterização da Entidade Página 3 de 284 7 OUTRA INFORMAÇÃO REGULAMENTOS INTERNOS E OUTROS DOCUMENTOS INFORMATIVOS DATA DE APROVAÇÃO DATA DE ALTERAÇÃO Órgão Executivo Órgão Deliberativo Órgão Executivo Órgão Deliberativo - INVENTÁRIO NORMA DE CONTROLO INTERNO a) BALANÇO INICIAL NORMAS REGULAMENTARES À EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO - REGULAMENTO DE INVENTÁRIO E CADASTRO DO PATRIMÓNIO REG. CONSTITUIÇÃO FUNDOS MANEIO a) Por delegação de competência no Presidente da Câmara 7.2 ACÇÕES INSPECTIVAS ENTIDADE Inspecção Geral de Finanças Inspecção Geral da Administração do Território ANOS DE INCIDÊNCIA N N-1 N-2 N-3 Caracterização da Entidade Página 4 de 285 7.3 DOCUMENTOS DE GESTÃO Data de Aprovação pelo Órgão Executivo Data da Publicação pelo Órgão Deliberativo - Grandes Opções do Plano Orçamento Documentos de Prestação de Contas - Outros Observações 8 OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES Notas técnicas: - Resolução N.º 4/ Secção T.C. a) das Notas Técnicas: FEF ; FSM ; Participação fixa no IRS Resolução N.º 4/ Secção T.C. b) das Notas Técnicas: Investimentos ,35 - Não há contratação de empréstimos por Empresas Municipais e Associação de Municípios Caracterização da Entidade Página 5 de 286 8.2 Notas ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Comparabilidade As notas que se seguem respeitam à numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo ou não são aplicáveis à autarquia ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas. Em todos os aspectos materiais, as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 foram preparadas em conformidade com as disposições do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro e demais alterações introduzidas. No exercício de 2007 foi criada a conta do Balanço 2618, Fornecedores de Imobilizado - Facturas em Recepção e Conferência, não sendo comparável o seu conteúdo com conta do exercício anterior. O conteúdo da conta do Balanço 575 Subsídios não é comparável com o do exercício anterior. No exercício de 2007 foi regularizada a rubrica de Fundos Próprios - Subsídios, desafectando-lhe o valor de ,7 de subsídios destinados à exploração. Nas restantes contas do Balanço e da Demonstração de Resultados são comparáveis com as do exercício anterior. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Página 6 de 287 8.2.3 Critérios Valorimétricos Os critérios valorimétricos adoptados nas rubricas do balanço e da demonstração de resultados, bem como os métodos respeitantes aos ajustamentos de valor designadamente Amortizações e Provisões, foram realizados de acordo com os princípios contabilísticos do POCAL. As Imobilizações Corpóreas foram registadas de acordo com os critérios valorimétricos consagrados no capítulo quatro, nomeadamente no ponto 4.1 Imobilizações do POCAL. As Matérias-primas, Subsidiárias e de Consumo foram valorizadas ao custo de aquisição. O critério de movimentação das saídas foi o do custo médio ponderado. As Amortizações foram calculadas segundo o método das quotas constantes e às taxas fixadas no CIBE- Cadastro e Inventário dos Bens do Estado, aprovado pela Portaria nº 671/2000, de 17 de Abril. O sistema de amortização duodecimal foi adoptado a partir de 1 de Janeiro de As depreciações dos bens do Activo Imobilizado, anteriores a 31 de Dezembro de 2004, foram calculadas pela aplicação de taxas anuais. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Página 7 de 288 8.2.6 Despesas de Instalação e Investigação Movimentos ocorridos nas rubricas de Imobilizações Incorpóreas Despesas de Instalação - registou ,76, assim distribuído: 43.9 Outras registou: Projecto das Escolas das Fontaínhas e do Parrinho 7.368,30 ; Projecto de Engenharia Mecânica do Forno Crematório e Arranjos Exteriores do Cemitério nº ,40 ; Projecto de Aquecimento do Jardim-de-Infância do Parque 408,06 ; Estudos e Projectos relativos à Ligação do IC2 à A , Despesas de Investigação e Desenvolvimento registou ,77, nos seguintes estudos e projectos; Implementação da Agenda 21 Local ,60 ; Estudos e Projectos respeitantes a Planos de Pormenor ,43 ; Estudo do Regulamento de Circulação e Estacionamento Condicionado 2.914,74. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Página 8 de 289 8.2.7 Movimentos do Activo Imobilizado e pelas diminuições verificadas nas rubricas: No exercício de 2007 o saldo final do Activo Bruto fixou-se em , registando face ao saldo inicial uma variação positiva de 4,64%, justificada, pelos aumentos ocorridos nas seguintes rubricas: 41 - Investimentos Financeiros ,00 ; Terrenos e Recursos Naturais ,14 ; Edifícios e Outras Construções ,01 ; Equipamento Básico ,47 ; Equipamento de Transporte , Ferramentas e Utensílios 5.892,59 ; Equipamento Administrativo ,04 ; Artigos e Objectos de Valor ,93 ; Outras Imobilizações Corpóreas ,53 ; 43 - Imobilizações Incorpóreas ,86 ; 44 - Imobilizações em curso ,05 ; 45 - Bens do Domínio Público ,34 ; Terrenos e Recursos Naturais ,00 ; Edifícios e Outras Construções ,87 ; Equipamento Básico 6.519,62 ; Equipamento de Transporte ,80 ; Ferramentas e Utensílios 7,48 ; Equipamento Administrativo 4.645,67. As Amortizações do exercício fixaram-se em ,75. Os movimentos ocorridos nas rubricas do Activo Imobilizado constantes do Balanço e as respectivas Amortizações, encontram-se desagregadas nos mapas do Activo Bruto e das Amortizações e Provisões, de acordo com os quadros Anexos às Demonstrações Financeiras. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Página 9 de 2810 Activo Bruto Ano: 2007 Anexos às Demonstrações Financeiras 2007 Rubricas Saldo Inicial Reavaliação / Ajustamento Aumentos Alienações Transferências e Abatimentos Saldo Final 41 INVESTIMENTOS FINANCEIROS , , , Partes de capital , , Associações de municípios Associação Nacional de Municípios Portugueses Empresas municipais e intermunicipais , , Empresas privadas ou cooperativas , , Obrigações e títulos de participação Empresas municipais e intermunicipais 41.4 Investimentos em imóveis Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Edifícios Outras construções 41.5 Outras aplicações financeiras , , Depósitos em instituições financeiras Títulos de divida pública Outros títulos , ,79 42 IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS , , , , Terrenos e recursos naturais , , , , Edifícios e outras construções , , , , Edifícios , , , , Habitação , , , , Instalações de Serviços , , , Instalações desportivas e recreativas ,35 0, , Mercados e instalações de fiscalização sanitária ,66 0, , Creches , , , Escolas , , , Lares de terceira idade Outros , , Outras construções , , , , Viadutos, arruamentos e obras complementares Esgotos , , Iluminação pública , , , Parques e jardins , , , Instalações desportivas e recreativas , , , Captação, tratamento e distribuição de àgua Viação rural Sinalização e trânsito , , , Infra-estruturas para distr. de energia electrica , , Infra-estruturas p/ tratamento de resíduos sólidos , , Cemitérios ,84 457, , Outras , , , Equipamento básico , , , , Equipamento de transporte , , , , Ferramentas e utensílios , ,59 7, , Equipamento administrativo , , , , Taras e vasilhame 42.8 Artigos e Objectos de Valor 3.646, , , Outras imobilizações corpóreas , , ,29 a transportar: , , , ,30 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Página 10 de 2811 Rubricas Saldo Inicial Reavaliação / Ajustamento Aumentos Alienações Transferências e Abatimentos Saldo Final transporte: , , , ,30 43 IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS , , , Despesas de instalação , , , Despesas de investigação e de desenvolvimento , , , Propriedade industrial e outros direitos 43.9 Outras , , ,23 44 IMOBILIZAÇÕES EM CURSO , , , , Imobilizações em curso de investimentos financeiro Partes de capital Obrigações e titulos de participação Investimentos em imóveis Outras aplicações financeiras 44.2 Imobil. em curso de imobilizações corpóreas , , , , Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções , , , , Edifícios , , , , Habitação Instalações de serviços , , , , Instalações desportivas e recreativas , , Mercados e instalações de fiscal.sanitária , , , Creches ,63 408, , Escolas , , , , Lares de terceira idade Outros Edifícios , , , Outras construções 2.967, , , , Viadutos,arruamentos e obras complementares Esgotos Iluminação pública Parques e jardins Instalações desportivas e recreativas 2.967, , Captação,tratamento e distribuição de água Viação rural Sinalização e trânsito Infraestruturas p/distrib. de energia eléctrica Infraestruturas p/tratam.de resíduos sólidos Cemitérios , , Outras Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas 44.3 Imobilizações em curso de imobilizações incorpores , , , , Despesas de instalação , , , , Despesas de investigação e de desenvolvimentos , , , , Propriedade insdustrial e outros direitos Aquisição de serviços a transportar: , , , , ,78 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Página 11 de 2812 Rubricas Saldo Inicial Reavaliação / Ajustamento Aumentos Alienações Transferências e Abatimentos Saldo Final transporte: , , , , , Imobilizações em curso de bens de dominio publico , , , , Terrenos e recursos naturais , , Edifícios Outras construções e infra-estruturas , , , , Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares , , , , Parques e Jardins 4.075, , , , Bens do património histórico, artístico e cultural 2.310, , Outros bens de domínio público , , , Adiantamentos por conta de bens de dominio publico 44.7 Adiantamentos por conta de investimentos financeir 44.8 Adiantamentos por conta de imobilizações corporeas 44.9 Adiantamentos por conta de imobilizações corporeas 45 Bens de Domínio Público , , , Terrenos e recursos naturais , , , Edifícios 45.3 Outras construções e infraestruturas , , , Bens do património histórico, artíst. e cultural 45.9 Outros bens de domínio público Total , , , , ,07 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Página 12 de 2813 Amortizações e Provisões Ano: 2007 Rubricas Saldo Inicial Reforço Regularizações Saldo Final 48 AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS , , , , De investimentos em imóveis Terrenos e recursos naturais Edificios e outras contruções Edifícios Outras construções 48.2 De imobilizações corporeas , , , , Terrenos e recursos naturais Edificíos e outras construções , , , , Edificios , , , , Habitação , , , , Instalações de Serviços , , , Instalações Desportivas e Recreativas , , , Mercados e Instalações de Fiscalização Sanitária , , , Creches , , , Escolas , , , Lares de 3ª idade Outros , , , Outras construções , , , Viadutos, arruamentos e Obras Complementares Esgotos , , , Iluminação Publica , , , Parques e Jardins , , , Instalaç~oes Desportivas e Recreativas , , , Captação, Tratamento e Distribuição de Água Viação Rural Sinalização e Trânsito , , , Infra-estruturas para dist. de energia electrica 4.674, , , Infra-estruturas p/ tratmento de residuos sólidos 2.117,53 949, , Cemitérios , , , Outras , , , Equipamento básico , , , , Equipamento de transporte , , , , Ferramentas e utensilios , ,40 7, , Equipamento administrativo , , , , Taras e vasilhame Outras imobilizações corporeas , , , De imobilizações incorporeas , , , Despesas de instalação , , , Despesas de investigação e de desenvolvimento , , , Propriedade industrial e outros direitos Outras Imobilizações Incorporeas , , , De bens de domínio publico , , , Terrenos e recursos naturais Edifícios Outras construções e infraestruturas , , , Bens de património historico, artístico e cultural Outros bens de domínio publico 49 PROVISÕES PARA INVESTIMENTOS FINANCEIROS 49.1 Partes de capital 49.2 Obrigações e títulos de participação Outras aplicações financeiras Total , , , ,58 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Página 13 de 2814 8.2.8 Movimentos Desagregados do Activo Imobilizado A desagregação do Activo Imobilizado pelas rubricas de edifícios, Outras Construções e Viaturas, encontra-se no Anexo I com as seguintes informações: descrição do Activo Imobilizado; valores de aquisição ou outro contabilístico; datas de aquisição e de reavaliação; taxas de amortização; amortizações do Exercício e acumuladas; alienações, transferências e abates, no exercício; valores líquidos patrimoniais. A relação dos Bens Móveis e Imóveis Abatidos, consta do Anexo II Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Página 14 de 2815 Imobilizações Corpóreas e em Curso Imobilizações em poder de terceiros, nomeadamente de Bens do Domínio Público, com referência ao valor actual: Bem n.º parcela de terreno cedida em direito de superfície à Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira, sita entre as Ruas do Vale do Vouga e Vale de Cambra, destinada à construção de Creche/Ludoteca, no valor de ; Bem n.º parcela de terreno cedida em direito de superfície à SHELL Portuguesa, S.A, na Av. Dr. Renato Araújo, destinada à instalação de uma estação de serviço de combustível, no valor de ; Bem n.º parcela de terreno cedida em direito de superfície à CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, na Praça 25 de Abril, para construção de parque de estacionamento, com o valor 8.067, Bem n.º parcela de terreno cedida em direito de superfície à CPE Companhia de Parques de Estacionamento, na Av. Dr. Renato Araújo, para construção de parque de estacionamento, com o valor ; Bem n.º (parte) - parcela de terreno cedida em direito de superfície à CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, na Praceta Júlio Dinis, para construção de parque de estacionamento, com o valor ,86 ; Bem n.º direito de superfície aéreo cedido à Sierra Management Portugal - Gestão de Centros Comerciais, S.A., referente à passagem superior na Av. Dr. Renato Araújo, no valor de ; Bem nº fracção A unidade de ocupação individualizada, cedida em regime de comodato à CERCI de S. João da Madeira, sita na Rua Alão de Morais, destinada a funções sociais, no valor ,49, cedida em regime de comodato à CERCI de S. João da Madeira; Bem nº parcela de terreno cedida em direito de superfície à SANJOTEC Associação Científica e Tecnológica, destinada ao Centro Empresarial e Tecnológico/Centro de Incubação de Empresas, no valor de Bem nº imóvel urbano cedido ao destacamento da GNR de S. João da Madeira, no valor de ,72. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Página 15 de 2816 Bens em Regime de Locação Financeira Câmara Municipal de S. João da Madeira Ano: 2007 Caracterização da Locação Médio e Longo Prazos Locação Financeira Millennium BCP Inicial Actual Amortização Juros Total Juros Mora Unidade: Euro Contrato n.º Retroescavadora b) b) ,19 884, , ,55 Contrato n.º Bobcat b) b) ,73 254, ,73 0,00 BPI 0,00 Contrato nº Peugeot ,54 930, , ,82 Contrato n.º Dumper Astel b) b) 5.658,76 332, , ,86 Contrato n.º Contrato n.º Contentores Superficie Contentores Subterrâneos b) b) , , , ,50 b) b) ,38 938, , ,64 Contrato n.º Piano b) b) 7.130,18 416, , ,59 Contrato n.º Toyota Dyna b) b) 7.058,21 192, ,21 0,00 Contrato n.º Audi A6 b) b) ,42 230, ,42 0,00 Contrato n.º Viatura Eléctrica b) b) 4.768,94 282, , ,57 Caixa Leasing e Factoring 0,00 Contrato n.º Retroescavadora 5.829, ,25 Contrato n.º Dumper b) b) 1.425,94 108, ,40 a) Euribor a 30 dias Total , , , , ,18 b) Euribor a 90 dias Data da Contratação Prazo do Contrato (Meses) Nº de Rendas Vencidas Objecto da Locação (c) Taxa de Juro Encargos do Ano Encargos do ano assumidos e não pagos Dívida a 1 de Janeiro Dívida a 31 de Dezembro Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Página 16 de 2817 Entidades Participadas Câmara Municipal de S. João da Madeira Ano: 2007 unidade: euro Designação Sede Parcela detida Capitais Resultado (%) Próprios Líquido 2007 Águas do Douro e Paiva, S.A Rua do Vilar, 235-5º Porto 0, Águas de S. João E.E.M. S. João da Madeira Centro Tecnológico de Calçado Rua de Fundões - Devesa Velha S. João da Madeira Ersuc - Resíduos Sólidos do Centro, S.A Rua Alexandre Herculano, N.º21 - B - Apartado Coimbra 0, Habitar S. João - Empresa Municipal de Habitação,E.M. Av. de Casaldelo, S. João da Madeira Mobilidade S. João E.E.M. S. João da Madeira Municípia - Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S.A Taguspark, Edifício Ciência II, n.º11-3ºb Porto Salvo 0, Sanjotec Associação Cientifica e Tecnológia Rua de Fundões S. João da Madeira 96, (1) (2) (1) Constituição em 30/10/2007, sem actividade. Dados da prestação de contas (1) (2) Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Página 17 de 2818 Garantias e Cauções Prestadas O mapa das Contas de Ordem, que consta do Anexo III descrimina de forma desagregada as responsabilidades, por garantias e cauções prestadas e recibos para cobrança, os saldos iniciais, os movimentos do ano e os saldos finais. No Anexo IV constam as Garantias e Cauções recepcionadas e Garantias e Cauções a favor de terceiros, em documentos, apresentando-se descritas por fornecedores e credores diversos, com os movimentos ocorridos na gerência e os saldos finais. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Página 18 de 2819 Provisões Câmara Municipal de S. João da Madeira Ano: 2007 unidade: euro Código das Contas Saldo Inicial Aumento Redução Saldo Final 19 Provisões para aplicações de tesouraria 291 Provisões para cobranças duvidosas ,79 0,00 0, , Provisões para riscos e encargos 39 Provisões para depreciação de existências 49 Provisões para investimentos financeiros Total ,79 0,00 0, ,79 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Página 19 de 2820 Movimentos ocorridos nas Contas de Fundos Próprios Durante o exercício económico de 2007 ocorreram os seguintes movimentos em cada uma das contas da classe 5 Fundo Patrimonial, em conformidade com os extractos das contas da classe cinco, presentes em anexo às demonstrações financeiras. 59 Resultados Transitados esta conta acolhe os Resultados Líquidos provenientes do exercício anterior, no montante de ,62. O montante de ,66 movimentado nesta conta refere-se a regularizações de exercícios anteriores, não imputáveis à conta de resultados, designadamente a regularização da conta 57.5 Subsídios Subsídos esta rubrica foi sujeita a regularização sendo-lhe desafectado o valor de ,70 relativo a subsídio à exploração; O acréscimo de 5.000,00 diz respeito ao subsídio atribuído pela Rede de Bibliotecas Escolares; 57.8 Cedências por Permuta os movimentos desta rubrica respeitam, fundamentalmente, a permutas para regularizações urbanísticas, com um acréscimo de ,16, sendo que ,00 dizem respeito à permuta de uma parcela de terreno na Rua de Fundões. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Página 20 de 2821 Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Câmara Municipal de S. João da Madeira Ano: 2007 unidade: euro Movimentos Total Existências Iniciais ,79 461, ,94 531,70 0,00 27, , , ,22 2, , ,25 225,93 402, , ,64 Compras , , , , , , , , , , , , , , , ,28 Regularização de existências ,26 0,00-465,36 0,00 0,00 0,00 0,00-277,74-42,83-2,81-15, ,77 Existências finais ,99 76, ,73 531,70 0,00 14, , , , , ,05 3,77 84, , ,55 Custos no exercicio , , , , , , , , , , , , , , , ,60 Legenda: Matérias-Primas Materiais subsidiárias Materiais diversos Gasóleo Gasolina Outros Combustíveis Lubrificantes Ferramentas e Utensílios de Desgaste Rápido Material de Escritório Artigos para Oferta Limpeza, Higiene e Conforto Material de Transporte Material de Educação e Recreio Vestuário e Artigos Pessoais Outros Fornecimentos e Serviços Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Página 21 de 2822 Demonstração dos Resultados Financeiros Custos e Perdas Exercícios Exercícios Proveitos e Ganhos N N-1 N N Outros Custos e Perdas Financeiras 9.294, , Outros Prov. e Ganhos Financeiros 300,00 145, Perdas na Alienação de Aplicações de Tesouraria 0,00 0, Ganhos na Alienação Aplic. Tesouraria 0,00 0, Diferenças de Câmbio Desfavoráveis 0,00 0, Desc. de Pto. Pagamento Obtidos 0,00 0, Provisões para Aplicações Financeiras 0,00 0, Diferenças de Cambio Favoráveis 0,00 0, Amortizações de Investimentos em Imóveis 0,00 0, Rendimentos de Participações de Capital 7.185, , Perdas Em Entidades Participadas 0,00 0, Rendimentos de Imóveis 0,00 0, Juros Suportados , , Ganhos em Entidades Participadas 0,00 0,00 Resultados Financeiros , , Juros Obtidos , ,13 Total , ,05 Total , ,05 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Página 22 de 2823 Demonstração dos Resultados Extraordinários Custos e Perdas Exercícios Exercícios Proveitos e Ganhos N N-1 N N / Outros Custos e Perdas Extraordinários , , / Outros Prov. Ganhos Extraordinários , , Correcões Rel. Exerc. Anteriores , , Correções Relat. Exerc. Anteriores , , Aumentos Amortiz. Provisões 0,00 0, Reduções Amort. Provisões 0,00 0, Multas e Penalidades 550,00 419, Beneficios Penal. Contratuais , , Perdas em Imobilizacões , , Ganhos Imobilizações , , Perdas em Existências 3.338,77 201, Ganhos Em Existência 0,00 268, Dívidas Incobráveis 0,00 0, Recuperação de Dívidas 0,00 0, Transfrências de Captal Concedidas , , Restituição de Impostos 0,00 0,00 Resultados Extraordinarios , ,23 Total , ,81 Total , ,81 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Página 23 de 28 Exibir mais
Introdução Os anexos às Demonstrações Financeiras são constituídos pela informação de identificação e caracterização da autarquia, pelas notas ao balanço e à demonstração de resultados e pelas notas sobre Leia mais 8.2 NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
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8 ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 8.2 - NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS (Mapa n.º 13 do Tribunal de Contas Código Pocal 8.2) 82.1 Indicação e justificação de disposições do POCAL derrogadas Leia mais PLC - CORRETORES DE SEGUROS, S.A. EXERCÍCIO DE 2007 RELATÓRIO DE GESTÃO
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8.2 O Balanço e a Demonstração de Resultados encontram-se elaborados de acordo com os princípios contabilísticos definidos pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e demais legislação Leia mais Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados (ponto 8.2 e 8.3 do Dec-Lei 54-A/99 de 22 de fevereiro) 8.2.1 Indicação e justificação das disposições do POCAL que, em casos excecionais e devidamente fundamentados Leia mais ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS. Exercício 2010
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