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Timestamp: 2020-04-02 13:02:20+00:00

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UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária: AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Processo SEI /N
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2019/0000908-5 1. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Supervisão de Administração e Finanças, que acolho, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 727/2018  SMS.G, com fundamento no art. 10º, §2º, da Portaria nº 122/2009/SF, AUTORIZO((
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2017/0000100-5 I. À vista do noticiado no presente administrativo, e com fundamento no artigo 57, inciso II c/c 65, inciso II, letra "b" da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 727/2018  SMS.G, AUTORIZO o aditamento do Termo d
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE/ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº: 011/2018 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R020/2016-CPCSS/SMS Processo Administrativo: 2015-0.239.128-3 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃ
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0010869-3 1. No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209, da Portaria nº 727/2018  SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da Assessoria Jurídica, da unidade beneficiária e da Contabilidade desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa EPPENDORF DO
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva de acordo com o disposto no art. l°, inciso IV, art. 140, 145 e 149 da Lei Municipal Nº. 13.725 de 09/01/2004 tornam públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias: ((NG)
NOTIFICAÇÃO Processo nº 6018.20170020949-8 Tendo em vista a inexecução parcial da obrigação contratada no mês de DEZEMBRO/2018, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa SET MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ 13.710.069/0001-50, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 908,10 (novecentos e oit
UNIDADEVIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º , inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ADEQUAÇÃO Proc./Estabelecimento/Endereço/Despac
NOTIFICAÇÃO Processo SEI nº 6018.2018/0049597-2 Tendo em vista a multa administrativa imposta mediante Despacho da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, publicado no DOC de 08/01/2019, pág. 39, referente à inexecução total do ajuste objeto da Nota de Empenho nº 105.554/2018, exaurida a instância administrativa recursal, é a presente para NOTIFICAR a emp
NOTIFICAÇÃO Processo nº 6018.2018/0060726-6 Tendo em vista o atraso de 04 (quatro) dias na entrega do material referente à Nota de Empenho n° 126.952/2018, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa FARMA TOP MEDICAMENTOS EIRELI ME, CNPJ nº 14.080.830/0001-50, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2017/0000704-6 I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, e fundamentado pelo artigo 57, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 44.279/03, art. 46, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/200
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0059666-3 1. No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209, da Portaria nº 727/2018  SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da Assessoria Jurídica, da unidade beneficiária e da Contabilidade desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa CA BASTOS -
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2017/0000089-0 1. À vista do noticiado no presente administrativo, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 44.279/03, art. 46, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018  SMS.G, AUTORIZO o aditamento do Ter
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2017/0000705-4 I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, e fundamentado pelo artigo 57, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 44.279/03, art. 46, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/200
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE BUTANTÃ DESPACHO DA SUPERVISORA Processo 2018-0.071.079-4  PÃES E DOCES FLOR DA RIBEIRA LTDA EPP - TORNO NULO o AUTO DE MULTA Nº66-035.355-5, por vício de lavratura, com lavratura imediata de novo Auto de
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2017/0000723-2 I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, e fundamentado pelo artigo 57, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 44.279/03, art. 46, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/20
Notificação Processo nº 6018.2018/0059666-3 Tendo em vista o atraso de 04 (quatro) dias na entrega do material referente à Nota Fiscal n° 2.131(Nota de Empenho n° 123.892/2018), bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa CA BASTOS - ME, CNPJ nº 23.188.464/0001-79, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0043407-8 1. No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209, da Portaria nº 727/2018  SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da Assessoria Jurídica, da unidade beneficiária e da Contabilidade desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa INTEGRA SOLUÇ
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRANGA A Unidade de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004 torna público os seguintes despachos e procedimentos. Administrativos relativos às infrações sanitárias AUTO DE IMPOSIÇAO DE PENALIDADE Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Ser
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA MARIANA/JABAQUARA A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Mariana/Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Mariana/Jabaquara, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária: ((
Notificação Processo nº 6018.2018/0010869-3 Tendo em vista o atraso de 59 (cinquenta e nove) dias na entrega do material referente à Nota de Empenho n° 68.911/2018, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa EPPENDORF DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.010.937/0001-36, que poderá sofrer a penalidade de multa,

References: artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 1
 artigo 140