Source: http://cmgravatai.rs.gov.br/documentos/tipo:legislativo-2/subtipo:projeto-de-emenda-a-lei-organica-12
Timestamp: 2019-09-18 22:36:29+00:00

Document:
Projeto De Emenda A Lei Organica 3/2018
Acrescenta parágrafos ao artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Gravataí
Projeto De Emenda A Lei Organica 2/2018
Acrescenta parágrafos ao artigos 89 da Lei Orgânica do Município de Gravataí
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 0001/2017
Altera o Artigo 150, Seção I da Lei Orgânica Municipal.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº /2017
MENSAGEM RETIFICATIVA - GAB. PREF
Retifica o parágrafo 1° do artigo 2° do Projeto de Lei n° 15/2014.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 0001/2014
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº /2014
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Suprime o Artigo 5º de Lei 0006/2014.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002/2013
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, de acordo com o artigo 45 da Lei Orgânica, a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2013
Art. 1º - Altera o artigo 150 da Lei Orgânica do Município, aumentando o percentual de 0,5% para 1%, passando a seguinte redação: ""Os recursos do Município, destinados ao esporte e lazer, não poderão ser inferiores a um por cento (1%) do orçamento anual e serão aplicados em projetos que dêem acesso a toda a população"".
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2013
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - Acrescenta parágrafo 11 no artigo 85 da LO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2011
Modifica o texto do caput do artigo 97e acrescenta inciso V à Lei Orgânica Municipal.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2011
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de gravataí e dá outras providências
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2010
PROJETO DE EMENDA Nº 2/2010 À LEI ORGÂNICA - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2010
Revoga o art. 173 da L.O.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 130001/2007
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da LOM, com emenda modificativa e aditiva 07110023 # TRÂMITE: 1 | DATA: 14/9/2007 | DATA FINAL: 14/9/2007 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação

References: artigo 89
 Artigo 150
 artigo 2
 Artigo 5
 artigo 45
 artigo 150
 artigo 85
 artigo 97
 ARTIGO 22