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Timestamp: 2019-09-15 20:27:01+00:00

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Art. 40, inc. XI da Lei de Licitações - Lei 8666/93
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Página 72 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 13 de Setembro de 2019
conforme art. 40, inc. XI, art.55, inc. III, da Lei nº 8.666, de 1993. CLÁUSULA NONA – DO FUNDAMENTO LEGAL 1. Art. 24, inc.... XIII, da Lei nº 8.666/93 CLÁUSULA DÉCIMA – DO FORO 1. Fica eleito o …
Página 74 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 13 de Setembro de 2019
, da Lei nº 8.666, de 1993. CLÁUSULA NONA – DO FUNDAMENTO LEGAL Art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93 CLÁUSULA DÉCIMA... do contrato os preços poderão ser reajustados de acordo com índices oficiais …
Página 75 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 13 de Setembro de 2019
poderão ser reajustados de acordo com índices oficiais conforme art. 40, inc. XI, art.55, inc. III, da Lei nº 8.666..., de 1993. CLÁUSULA NONA – DO FUNDAMENTO LEGAL 1. Art. 24, inc. II, da Lei n° 8.……
Página 222 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2019
centavos). FUNDAMENTO: Artigo 40, XI, da Lei Nº 8.666/93. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INSTRUMENTO: TERMO... e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Artigo 40, XI, da Lei Nº 8.666/93. …
Página 36 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 13 de Setembro de 2019
encontra respaldo na legislação pátria, notadamente no inciso XI do artigo 40 da Lei 8.666/93, bem como no artigo 28... da Lei 9.069/95. Em âmbito contratual, a Cláusula Décima Primeira e seu …
Página 2 da Municipalidades do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Setembro de 2019
e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Artigo 40, XI, da Lei Nº 8.666/93. DATA: 03/09/2019. Proc. Nº 510003748/2018. EMUSA, 9... às 15:00h. Mauricio Vidal Pregoeiro Id: 2207643 AVISO DE LICITAÇÃO 1º …
Página 4 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 13 de Setembro de 2019
de setembro de 2019. FUNDAMENTO LEGAL: art.37, XXI da CF/88 c/c art. 40, XI e art. 55, III da Lei 8.666/93 e Convenção... DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AO CONTRATO N° 008/2016 – …
Página 40 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 12 de Setembro de 2019
ME CNPJ: 05.695.098/0001-62 Objeto: Aditivo ao Contrato 229/2017, acréscimo conforme Art. 40, Inciso XI da Lei Federal... 8.666/93. Vinculado a Tomada de Preços Nº 05/2017 Mais informações pelo …
Página 44 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019
da Constituição Federal c/c artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997 e artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III da Lei 8.666/1993 e artigo 57... da Constituição Federal e arts. 40, inciso XI, e 55, inciso …
Página 108 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019
, inciso III e 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/09/2019 a 21/09/2020. Valor Total: R$600.645,23. Fonte... e reajustar ovalor segundo a variação do IPC-A nos últimos 12 meses …
Art. 40, inc. XI da Lei 8666/93
Art. 40, inc. XI da Lei de Licitações

References: Artigo 40
 Artigo 40
 artigo 40
 artigo 28
 Artigo 40
 artigo 5
 artigo 57