Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10641170/artigo-8-da-constituicao-federal-de-1988/diarios
Timestamp: 2019-10-23 18:13:17+00:00

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Página 3084 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Outubro de 2019
intimado o autor que decorrido o prazo do art. 485 inciso III será cumprido o § 1º do mencionado artigo. - ADV: EDUARDO... o autor que decorrido o prazo do art. 485 inciso III será cumprido o § 1º …
Página 3089 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Outubro de 2019
e da eficiência que norteiam a aplicação das normas processuais, em conformidade com o artigo 8° do mencionado Código, além...°, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. DA CITAÇÃO: Cite(m)se e …
Página 3093 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Outubro de 2019
que norteiam a aplicação das normas processuais, em conformidade com o artigo 8° do mencionado Código, além do direito..., da Constituição Federal. DA CITAÇÃO: Cite(m)se e intime(m)se o(s) réu(s) …
Página 2438 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Outubro de 2019
a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição... e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código …
Página 2439 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Outubro de 2019
, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São.... Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006 c.c o art.…
Página 2160 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Outubro de 2019
5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil... duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, …
Página 2839 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Outubro de 2019
inciso XVII do artigo 7º da Constituição Federal. Parágrafo único -O valor do PDI excetua-se da retribuição global mensal..., o artigo 8º estabelece que o PDI não será considerado para qualquer …
Página 2371 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Outubro de 2019
da União sobre o assunto (art. 8º , XVII, b, da CF (anterior)” (RT 622/75). E ainda: “COMPETÊNCIA Fazenda Pública Vara... se amolda ao disposto no art. 14 , § 2º , da Lei nº 9.099 /95. Prestações …
Página 2932 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Outubro de 2019
, portanto, o art. 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no art. 4º e no art. 8º do Código de Processo Civil... do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o art. 5º, …
Página 2933 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Outubro de 2019
, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o art. 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas... fundamentais previstas no art. 4º e no art. 8º do Código de Processo Civil. …

References: artigo 8
 artigo 8
 artigo 5
 artigo 4
 artigo 8
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 artigo 8
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 artigo 4
 artigo 8
 artigo 5
 artigo 7
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