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EDUCAÇÃO[remove]237,802
GABINETE DO SECRETÁRIO67,751
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ14,738
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FREGUESIA / BRASILÂNDIA14,288
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL13,884
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA13,166
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS13,106
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA12,811
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA12,446
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO12,340
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA12,145
LICITAÇÕES87,989
SERVIDORES80,019
DESPACHO43,020
EDITAIS20,749
CONCURSOS5,001
TRIBUNAL DE CONTAS1,024
Menos de 1 ano4,795
Menos de 5 anos59,817
Mais de 5 anos178,033
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((DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – BUTANTÃ PROCESSO: 6016.2017/0049957-6 – CEI NOITE ENCANTADA III. Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO NOITE ENCANTADA – CNPJ nº 00.209.352/0001-51. ASSUNTO: ADITAMENTO DE CONVENIO PARA DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS. I - À vista dos elementos que instruem este processo, em especial as manifestações d
((DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – BUTANTÃ RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 15/12/2018, PÁGINA 86. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: PROCESSO: 6016.2018/0074318-5. I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO -PENHA Do Processo SEI nº 6016.2017/0054514-4 - ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO / ASSOCIAÇÃO PROJETO RAÍZES-CEI PARI - RPI. Portaria nº 4.548/2017 e alterações posteriores. I.À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA Do Processo: SEI 6016.2017/0053643-9 -ADITAMENTO DE CAPACIDADE DO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH – CEI ADONAI. Portaria nº 4.548/2017 e alterações posteriores. I.À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA Do Processo SEI 6016.2017/0058717-3-ADITAMENTO DE CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA ADEQUAÇÃO DE DEMANDA-ASSOCIAÇÃO KALIXTO MENDES/CEI KALIXTO MENDES III. Portaria nº 4.548/2017 e alterações posteriores. I.À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolh
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES - DESPACHO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  GUAIANASES DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MOVEIS CEI da RPP ENCANTADO  6016.2018/0080655-1 À vista dos elementos constantes do processo nº 6016.2018/0080655-1, em especial às manifestações da Nota Técnica 013613722, nos termos dos Decretos 53484/2012 e 56214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO obse
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO SOCORRO - SERVIDORES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  CAPELA DO SOCORRO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 12/02/2019 ACÚMULOS LÍCITOS DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO REG. FUNC.	NOME CONTROLE Nº 7118848	CICERA MARIA VIEIRA TOMAZ	464098 Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO ADICIONAIS POR TEMPO DE
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES - LICITAÇÕES
6016.2017/0048229-0 – ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS IDOSOS,CRIANÇAS E ADOLESCENTES– CEI ESTRELA DO CÉU– I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, que AUTORIZO, com fulcro nas disposições da L
6016.2017/0048476-5 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0461/DRE-G/2019-RPP – DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 777/DRE-G/2017-RPP- CEI QUERUBINS DA VITÓRIA - DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e a ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO LEAL, CNPJ nº 03.050.560/0001-49 - VIGÊNCIA: de 11/12/201
6016.2017/0048485-4 – PRÓ-SAÚDE- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR– CEI SANTA RITA – I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, que AUTORIZO, com fulcro nas dis
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES. 6016.2019/0003311-2 - ATA DE RP Nº 349/2018-SMS G – AQUISIÇÃO DE LUVA, PROCEDIMENTO, LÁTEX, C/ TALCO, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL, TAMANHO M. I - À Vista dos elementos contidos no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo título de Nomeação 30 de 19 de Janeiro de 2017 do D.O.C de 20/01/2017, Lei Municipal 13.278/2002,
6016.2017/0048495-1 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0459/DRE-G/2019- RPP – DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 131/DRE-G/2018-RPP- CEI SOFIA AVELINO - DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e a (o) ASSOCIAÇÃO CEU ESTRELADO, CNPJ nº 02.456.932/0001-79 - VIGÊNCIA: de 01/01/2018 A 31/12/2022-
6016.2017/0048217-7 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0460/DRE-G/2019- RPI – DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 272/DRE-G/2018-RPI- CEI ELITE - DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e a (o) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA CULTURAL ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 04.815.248/0001
6016.2017/0048156-1 – ASSOCIAÇÃO EDUCA SÃO PAULOA– CEI CEU EDUCA SÃO PAULO – I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, que AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.01
6016.2017/0048200-2 FIB-FEDERAÇÃO DE IRMÃOS BENEFICENTE– CEI CURUMIM RAIO DE SOL – I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, que AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL - DESPACHO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2019/0007716-0 DESPACHO Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO. P.A. 2017  0.169.412 - 0. INTERESSADO: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RIBAS LTDA - ME. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO. I - À vista da constatação do não funcionamento da instituição em 23/08/2018, constante de folha nº 147 do P.A. 2017  0.169.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL PORTARIA Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 6016.2018/0069659-4 O Diretor do CEI Jardim Vila Pedroso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de finalizar os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar, constituída pela Portaria nº 02 de 12/11/2018, publicada no DOC de 15/11/2018, página 27, referente ao P. A. nº
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ - DESPACHO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ PORTARIA Nº 05 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em atendimento ao disposto no parágrafo primeiro do artigo 5º do Decreto nº. 46.230 de 23/08/2005 e no item V do subitem 16.1 do Anexo I da Portaria nº. 4.554/2008 de
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL - SERVIDORES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL PORTARIA Nº 02, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PENALIDADE O Diretor de Escola da EMEFM DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89, RESOLVE: Aplicar a Senhora Margarida Silva dos Santos Pedro, RF: 774.916.3.vínculo 1, Cargo Auxiliar Técnico d
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PERÍCIA MÉDICA  art. 143- AGENDADA EM COGESS EM 29/11/2018  COM FALTA PUBLICADA NO D.O.C 12/02/2019, pág. 28 De acordo com o artigo 7º do Decreto n° 58.225/18 R.F./VÍNC. NOME DIAS 819.928.1/1	Camila Ribeiro da Silva Santana	27/11/2018 DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PERÍCIA MÉDICA  art. 143
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FREGUESIA / BRASILÂNDIA - SERVIDORES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA / BRASILÂNDIA AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL RETIFICADA RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EM DOC DE 12/03/09 E RETIFICADO EM DOC 17/04/18. 697.903.3/3 WILSON ROBERTO SANTANA 2008-0.268.098-0	161070141000000 CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES AUSENCIAS EM DIAS DE PROVAS. Fica autorizada ausência em dias de prova nos termos do paragrafo 2º do artigo 175 da Lei 8989/79 e com as alterações trazidas pelo Decreto nº 58.073/18 de 24/01/2018, LAIS GONÇALVES DOS SANTOS	RF. 818.812.2/1, lotado na EMEF Dias Gomes,	23/11/2018, 26/11, 27/11 e 29/11/2018. DIRETORIA REGIONAL D
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA - SERVIDORES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA 6016.2019/0007268-1 COMUNICADO Nº 85, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo Vago de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME nº 2.174/11, no CEU EMEI Paulo Freire, Prof.. situada na Av
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA FALTA À AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL AGENDADA EM COGESS Pedido de desistência expressa que determinou a suspensão do pagamento de remuneração. Artigo 7 Do Decreto nº 58.225/18. RF/V	NOME	DATA DO AGENDAMENTO	DATA DA PERÍCIA	DATA DA PUBLICAÇÃO DA FALTA	TIPO DE PERICIA	DATA DA DESISTÊNCIA 645.235.3/1	Evanasio Rodrigues Paiva	10/12/2018	18/01
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ - EDITAIS
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ ADIANTAMENTO - APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS O Diretor Regional de Educação do Butantã , nos termos do disposto no artigo 16 do DECRETO 48.592/07 de 06 de agosto de 2007, APROVA a prestação de contas dos processos de Adiantamento: Processo	Responsável	CPF	Valor	Período 6016.2018/0066133-2	ADALBERTO ALVES	926.065
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ 6016.2019/0005693-7 I. Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, Portaria nº 34/ SMG/ 2017 e Portaria 10/SMG/2018, e nos termos da manifestação dos Setores Técnicos e da Assessoria Jurídica desta DRE, DEFIRO a inscrição do INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO GUILHERME PARANHOS  CNPJ nº 24.873.429/0001-51, no Cada
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO - SERVIDORES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO 6016.2019/0007457-9 COMUNICADO Nº 06 , DE 11/02/2019 O Diretor Regional de Educação, conforme o que lhe representou a Diretora de Escola da EMEF Marina Vieira de Carvalho Mesquita divulga a abertura de inscrição para a função de Professor Orientador de Sala de Leitura  POSL, nos termos da Instrução Normativa SME nº 26, de 2
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO FÉRIAS DEFERIDAS RF/VINC/NOME/QUANT/A PARTIR DE DIRETOR DE ESCOLA 751.565.1/1	Edvaldo Cardoso da Silva	20	02/01/19	748.277.9/1	Ellen Cristina de Morais Pereira Bezerra	15	15/02/19 ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA 588.618.0/2	Denise Weingarten Bonilha Pasquinelli	15	18/01/19 COORDENADOR PEDAGÓGICO 755
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FREGUESIA / BRASILÂNDIA - LICITAÇÕES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA DESPACHO DO DIRETOR 6016.2017/0009002-3 I- À vista dos elementos contidos no presente, no termos da Lei Federal 8.666/93 e alterações e demais normas complementares c.c Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais nº. 44.279/03 e 58.070/2018 e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº. 2.324/
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ - SERVIDORES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ Jussara Salvini - Professor de Ensino Fundamental II e Médio exercendo o cargo de Assistente de Diretor de Escola - Reconsideração contra aplicação de penalidade aplicada pela Portaria nº 104, de 04/10/2018, publicada em DOC de 23/10/2018, página 32 - À vista dos elementos de
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANA/TREMEMBÉ INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos termos da O.N. 0.02/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/2006, acrescido de 1/3: 513.341.6/3  MARCOS FERREIRA 6016.2019/0007310-6 relativo ao exercício de 2017  10 (dez) dias restantes. 557.329.7/3 SIMONE FERREIRA COSTA 6016.2019/0006512-0 
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS - SERVIDORES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS 6016.2019/0007865-5 COMUNICADO Nº 86, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 14 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEF Emilio Ribas, situada
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS HORÁRIO AMAMENTAÇÃO  DEFERIDO De acordo com os artigos 1º e 2º, do Decreto 45.323, de 24/09/04, fica autorizada a redução de 1 (uma) hora de jornada de trabalho, da servidora abaixo relacionada: 721.275.5V1,ALESSANDRA SILVA VIANA, a partir de 01/02/2019. 827.249.2V1,MICHELI GOMES ROCHA, a partir de 05/02/2019 DIRETORIA REGIO
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA - LICITAÇÕES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA EXTRATO DE ADITAMENTO 499/DRE-IP/2019-RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/DRE-IP/2017-RPP 6016.2017/0055828-9 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA e INSTITUTO ALMA MATER. CNPJ: Nº 13.292.716/0001-51 VIGÊNCIA: de 09/06/17 - 08/06/22 OBJETO: AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 01/02/2019, PÁGINA 69 DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0001839-1 – CEI VOVÓ MARIA LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: totalizando R$ 203.143,09.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DESPACHO Processo 6016.2018/0074265-0. Assunto: DESIGNAÇÃO DE FISCAIS - publicado no DOC. 05/01/2019 página 03 - SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE. I. Tendo em vista a contratação da empresa ML GESTÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 11.239.339/0001-61, objetivando-se a contratação de serviços de Coffee Break para os eventos da DRE-Ipiranga no ano de
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA EXTRATO DE ADITAMENTO 332/DRE-IP/2019-RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 28/DRE-IP/2018-RPP 6016.2017/0055947-1 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO RESIDENCIAL TURÍSTICO CNPJ: Nº 12.782.048/0001-88 VIGÊNCIA: de 01/01/18 - 31/12/22 OB
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ - LICITAÇÕES
Associação Cultural Plantando Cultura Aditamento de Parceria – Portaria SME nº 4.548/2017. Alteração da capacidade de atendimento. CEI Pequenos Passos DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0058778-5 I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão d
Cachoeirinha - MOVA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Denúncia de Convênio – Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA 6016.2017/0045125-5 - À vista das informações contidas no presente, notadamente as manifestações dos setores competentes da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, as quais adoto como razão de decidir, com base na competência delegada pela Portaria SME n
Associação Obras Sociais Santa Cruz Aditamento de Parceria – Portaria SME nº 4.548/2017. Alteração da capacidade de atendimento. CEI Don Guanella DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0054400-8 I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de de
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO - LICITAÇÕES
PROCESSO: 6016.2017/0044371-6 – INTERESSADO: ASSOCIACAO VIVER MELHOR DO JARDIM MIRIAM – CEI VIVER MELHOR EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02802019 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13232017 - RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIACAO VIVER MELHOR DO JARDIM MIRIAM. CNPJ: Nº 05.097.443/0001-66 VIGÊNCIA: de 01/01/2018 a 31
PROCESSO: 6016.2017/0044824-6 – INTERESSADO: CAMINHAR COM AMOR E A SOLUÇÃO – CEI CAMINHAR COM AMOR - UNIDADE I EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02812019 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2212017 - RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CAMINHAR COM AMOR E A SOLUÇÃO. CNPJ: Nº 22.768.610/0001-72 VIGÊNCIA: de 26/10/2017 a 25/10
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PROCESSO: 6016.2018/0056859-6 – INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MATA VIRGEM – AMOMAV – CEI JUAREZ CALIXTO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01672019 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 7552018 – RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MATA VIRGEM - AMOMAV. CNPJ: Nº 09.008.283/0001-92 VIGÊNCIA: de
PROCESSO: 6016.2018/0056843-0 – INTERESSADO : ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MATA VIRGEM – AMOMAV – CEI MATHEUS ARAUJO PARANHOS EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01882019 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 7562018 – RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MATA VIRGEM - AMOMAV. CNPJ: Nº 09.008.283/0001-92 VI
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PROCESSO: 6016.2017/0044464-0 – INTERESSADO: ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL BROOKLIN PAULISTA – CEI SAO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01952019 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11732017 - RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL BROOKLIN PAULISTA. CNPJ: Nº 61.863.825/0001-24 VIGÊNCIA: de 01
PROCESSO: 6016.2018/0080560-1 – INTERESSADO: ASS COMUNITARIA DO JD SAO JORGE E ADJACENCIAS – CEI NOSSAS CRIANCAS - III EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 82019 – RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASS COMUNITARIA DO JD SAO JORGE E ADJACENCIAS. CNPJ: Nº 03.862.123/0001-20 VIGÊNCIA: de 04/02/2019 a 03/02/2024 OBJETO: Atendi
PROCESSO: 6016.2017/0044427-5 – INTERESSADO: ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL BROOKLIN PAULISTA – CEI CELESTINA STEWARD EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02672019 – RPI - DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5592017 – RPI PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL BROOKLIN PAULISTA.CNPJ: Nº 61.863.825/0001-24 VIGÊNCIA: de 01/01
PROCESSO: 6016.2018/0057499-5 – INTERESSADO: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL GUARANI – CEI VITORINO GOULART EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02152019 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 7652018 – RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL GUARANI. CNPJ: Nº 11.743.415/0001-71 VIGÊNCIA: de 05/10/2018 a 04/10/202
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA - EDITAIS
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 6016.2019/0007390-4 CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2019/0006074-8  ASSOCIAÇÃO CHALEGRE ANJOS  No uso das atribuições a mim delegada pela Portaria SME nº 2.324/17, com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria 34/SMG/2017, alterada pela Portaria nº 10/SMG/2018 e nos termos da manifestação do Se
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA - DESPACHO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA 6016.2019/0007377-7 PORTARIA Nº 15, DE 11 FEVEREIRO DE 2019 O Diretor Regional de Educação da Diretoria Pirituba, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03, RESOLVE: Art.1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preli
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ. 6016.2018/0079253-4 PORTARIA Nº 10, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME nº 4.549, de 19/05/17 e do que consta no SEI 6016.2018/0079253-4, e CONSIDERANDO: -o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto municipal nº 57.575/16; RESOLVE: Art.1º O CENTR
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES - EDITAIS
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  GUAIANASES ADIANTAMENTO À vista dos elementos constantes do presente e, nos termos da competência a mim delegada pela Portaria nº 2324 de 03 de Março de 2017, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, para fazer face às despesas de pronto pagamento desta Diretoria, relativa ao mês de FEVEREIRO/2019, conform
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2019/0007191-0 - ASSOCIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL PROJETO PHENIX, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guai
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA - SERVIDORES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA HORÁRIO AMAMENTAÇÃO A Diretora da EMEI MONTESE, concede nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 45.323/04 a redução de 1 (uma) hora na jornada de trabalho diário à servidora PRISCILLA XIMENES CENTURION , R.F. 734.606.9/1 para amamentar seu filho pelo período de 06/02/2019 a 23/06/2019.
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS - LICITAÇÕES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS – DESPACHO DO DIRETOR 6016.2018/0071032-5(CL)) – Publicação por omissão - Diretoria Regional de Educação São Mateus – Aquisição de lâmpadas de LED – 1035 unidades - R$ 15,17 - Potencia Materiais de Construção EIRELI - EPP - CNPJ:- 22.356.205/0001-47 - Prazo de realização da despesa: 15 Dias – Valor total:- R$ 15.700,95 - I - N
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA - CONCURSOS
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para posse, formulado pelo requerente nos termos do parágrafo 1º, do artigo 125 da lei 14.660/07 Nome	RG	Cargo SANDRA PEREIRA MAGALHÃES	17.429.502-9	Diretor de Escola
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL - LICITAÇÕES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2019/0006468-9 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 13.428 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2019/0005626-0 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 13.426 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA - LICITAÇÕES
Interessado: Diretoria Regional de Educação de Pirituba/Jaraguá - DRE PJ. Assunto: Rescisão de Contrato - Agente Recreativo do Recreio nas Férias Edição Janeiro/2019 - Ester Pereira Magalhães De Abreu Santos. DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo 6016.2018/0076312-7, Rescisão Contratual, notadamente das manifestações do Núcleo de DICEU desta Diretoria Regiona
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ - DESPACHO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ 6016.2019/0007081-6 PORTARIA Nº07, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor Regional de Educação Butantã, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581, de 17/04/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18, e do que consta do PA nº 2018-0.110.659-9 expede a presente Portaria: Art. 1º Fica autorizado, em caráter prov
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS - DESPACHO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS 6016.2019/0007495-1 PORTARIA Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor de Escola da EMEI Chiquinha Gonzaga, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03, RESOLVE: Art.1º Fica constituída a Comissão de Apuração Prelimin
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS 6016.2019/0005957-0 PORTARIA Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 O Gestor do CEU São Rafael, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de finalizar os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar, instituída pela Portaria nº 01, de 24/01/2019, publicada em DOC de 05/02/2019, página 11, referente ao P.A. nº 2019-0.003
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS 6016.2018/0076260-0 PORTARIA Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor de Escola da EMEI Jardim da Conquista II, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de finalizar os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar, instituída pela Portaria nº 01, de 05/12/2018, publicada no DOC de 12/12/2018, página 25, referent
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA - SERVIDORES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 12/02/2019 ACÚMULOS LICITOS REG.FUNC.	NOME	CONTROLE	Nº 3140253	DALVA HELENA GOMES CRUZ	462317 6436455	ANGELA APARECIDA MARQUES ROSA	462415 6720501	RUTILENE DOS SANTOS	462121 7100647	MARTA ALVES	462166 7232276	ROGERIO RAIMUNDO DA SILVA	462195 7
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA - SERVIDORES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-ITAQUERA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 11/02/2019 ACÚMULOS LÍCITOS RF.	NOME	CONTROLE Nº 5710529	FRANCISCA ROSA MASQUETTI	462287 5810426	ROSELI MARCELLI S. DE CARVALHO	462334 5833418	ANA MARIA DOS S. BRITO	462293 6072020	MARTA GUIOMAR V. DA SILVA	462280 6155553	ALESSANDRA MOTTA LAMELAS	462301 6206506	VER
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITAQUERA FÉRIAS DEFERIDAS DIRETOR	DE	DIVISÃO	TECNICA RF	NOME	QTD.	EXER.	DATA 590.889.2/4	MARIA DE FATIMA DE BRUM CAVALHEIRO	15	2019	25/03/2019 SUPERVISOR ESCOLAR RF	NOME	QTD.	EXER.	DATA 694.962.2/1	KETTI ADRIANE DIAS DA SILVA	15	2019	07/03/2019 743.896.6/1	LUCIANA ALVES CAMARA TRIDA	15	2019	15/02/2019
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA - DESPACHO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA 6016.2019/0007215-0 PORTARIA Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor de Escola da EMEBS Profa. Neusa Bassetto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei 8989/79, alterado pela Lei 13.519/03 e o disposto no Decreto 43.233/03, RESOLVE: Art.1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar compost
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA - LICITAÇÕES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2017/0043075-4 ADITAMENTO de Termo de Colaboração com o GALPÃO ATRIA BRASIL - CEI GALPÃO ATRIA II, I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, AUT
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2011-0.125.997-0 - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA - CEI NOVA SANT’ANA. Fica a Senhora VALDIRENE CATARINA DIAS, presidente da entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE NOVA SANT’ANA, CNPJ nº 07.069.893/0001-70, com sede `Rua Virginia Ferni, 1988 - Itaquera, mantenedora do CEI NOVA SANT’ANA termo de convênio nº 016/SME/2011-RP,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2017/0054279-0 ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a AÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO – CEI SÃO JOSÉ OPERARIO II. I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência deleg
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS - EDITAIS
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL (NG))APOSTILAMENTO DE TERMO DE REPASSE Processo nº60162018/00230056TERMO DE REPASSE PNAE/SME/DRE N°21/2015 SM CEI Divinéia CNPJ 43623693/0005-05.APOSTILAMENTO para constar a atualização do Nome do presidente da entidade:Valdir Leite de Sousa
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO - SERVIDORES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  CAMPO LIMPO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS / DIAF COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 11.02.2019 ACUMULOS LICITOS RF	SERVIDOR	CONTROLE Nº 6778381	FABIO RODRIGO BOTTAS	462389 Os acúmulos pretendidos atendem às exigências legais. ACÚMULO ILÍCITO RF	SERVIDOR	CONTRO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  CAMPO LIMPO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS / DIAF COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 12.02.2019 ACUMULOS LICITOS RF	SERVIDOR	CONTROLE Nº 7442939	MAURA RUBIA DO NASCIMENTO	462339 8180229	MARIA VALDINEIDE DOS SANTOS PINHEIRO	462351 8373469	ADRIANA APARECIDA DE JESUS NUNES	462
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA - DESPACHO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 6016.2017/0038640-2 PORTARIA Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor de Escola da EMEF HERCÍLIA DE CAMPOS COSTA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar constituída pela Portaria nº 01, de 06/09/2017, publicada no DOC de 27/09/2017, página 19, referen
((DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – BUTANTÃ PROCESSO: 6016.2018/0016217-4 – CEI CORUJINHAIII. Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO CORUJINHA – CNPJ nº 26.350.594/0001-54. ASSUNTO: ADITAMENTO DE CONVENIO PARA DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS. I - À vista dos elementos que instruem este processo, em especial as manifestações dos Setores T
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES 6016.2019/0006634-7 PORTARIA Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 A Diretora Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME nº 4.549, de 19/05/17 e do que consta do SEI nº 6016.2019/0006634-7, e CONSIDERANDO: - o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto municipal nº 57.575/16; RESOLVE: Art. 1º A ASSOCI
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  CAPELA DO SOCORRO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 11/02/2019 ACÚMULOS LÍCITOS DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO REG. FUNC.	NOME CONTROLE Nº 7482680	MARIA OTELINDA RUAO TAKEMOTO	463496 Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.
6016.2017/0048203-7 – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO PAIOLZINHO– CEI DOÇURAS E TRAVESSURAS – I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, que AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Le
6016.2017/0048506-0 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0126/DRE-G/2019- RPP – DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1256/DRE-G/2017-RPP- CEI TEREZA D’AVILA - DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e o AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LAJEADO- JOILSON DE JESUS, CNPJ nº 57.060.204/0001-35 - VIGÊNCIA: de
6016.2019/0003954-4 - AQUISIÇÃO DE CHÁ - ERVA MATE CAIXA DE 250 GRAMAS. I - À Vista dos elementos contidos no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo título de Nomeação 30 de 19 de Janeiro de 2017 do D.O.C de 20/01/2017, Lei Municipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, Lei Federal 8.666/93 art. 24, e Decreto 58.606 de 18/01/2019, AUTORIZO((CL
6016.2017/0048308-4 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0123/DRE-G/2019- RPP – DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1224/DRE-G/2017-RPP- CEI NOSSA SENHORA DE LOURDES - DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e o AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LAJEADO- JOILSON DE JESUS, CNPJ nº 57.060.204/0001-35 - VIG
6016.2019/0004242-1-CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF A3 EM TOKEN - 24 MESES. I - À Vista dos elementos contidos no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo título de Nomeação 30 de 19 de Janeiro de 2017 do D.O.C de 20/01/2017, Lei Municipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, Lei Federal 8.666/93 art. 24, e Decreto nº 58.606 DOC de 18/01/2019, AU
6016.2019/0006195-7 – INSTITUTO EDUCACIONAL E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS CORA-CORALINA– CEI PINGOS DE AMOR– I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas dispos
6016.2017/0048244-4 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0152/DRE-G/2019- RPI – DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 076/DRE-G/2018-RPI- CEI JARDIM SÃO JORGE - DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e a (o) PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, CNPJ nº 24.232.886/00
6016.2017/0045165-4 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0208/DRE-G/2019- RPP – DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0059/DRE-G/2017-RPP- CEI NENEM VITÓRIA - DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e a (o) ORGANIZAÇÃO MUNDIAL BEM PARA TODOS, CNPJ nº 00.777.964/0001-40 - VIGÊNCIA: de 03/08/2017 A 0
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES 6016.2017/0048232-0-EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0173/DRE-G/2019- RPP – DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 313/DRE-G/2018-RPP- CEI ESTRELINHAS CADENTES - DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e a (o) ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS IDOSOS, CRIAN
6016.2017/0048519-2 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0124/DRE-G/2019- RPI – DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1038/DRE-G/2017-RPI- CEI VICENTE MATHEUS - DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e o AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LAJEADO- JOILSON DE JESUS, CNPJ nº 57.060.204/0001-35 - VIGÊNCIA: de
6016.2019/0003318-0 AQUISIÇÃO DE LENÇOS UMEDECIDOS EM REFIL DE 400 FOLHAS. I - À Vista dos elementos contidos no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo título de Nomeação 30 de 19 de Janeiro de 2017 do D.O.C de 20/01/2017, Lei Municipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, Lei Federal 8.666/93 art. 24, e Decreto 58.606 de 18/01/2019, AUTORIZ
6016.2017/0048292-4 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0112/DRE-G/2019- RPI – DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 270/DRE-G/2018-RPI- CEI MARIA ELISABETE LIMA MOTA - DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e a (o) AÇÃO COMUNITÁRIA SENHOR SANTO CRISTO, CNPJ nº 57.854.473/0001-73 - VIGÊNCIA: de 0
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ 6016.2019/0006555-3 PORTARIA Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 A Diretora Regional de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581, de 17/04/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18 e do que consta no Protocolado nº 16.45.20.005*03, expede a presente Portaria: Art. 1° Fica deferido, a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2019/0007368-8 COMUNICADO Nº 77, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o(a) Diretor(a)Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME nº 2.174/11, no CEI Curuçá, situada à Rua: Grap
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL FÉRIAS DEFERIDAS DIRETOR DE ESCOLA R.F./V	Nome	Dias/Exercício	A partir de 524.669.5/4	Suemi Inokawa	20/2019	15/03/2019 720.729.8/1	Regiane Gomes da Silva	10/2019	07/03/2019 LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018. E.H.	R.F./V	Nome
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO - LICITAÇÕES
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES DOC DE 25/01/2019 PÁGINA 71 SEI 6016.2017/0046717-8 - CEI BETE SHALOM À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas d
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA / BRASILÂNDIA LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO Concedidas, nos termos da Lei nº 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto nº 58.225/2018: E.H	RF/V	NOME	DURAÇÃO	A PARTIR 16.24.00.000.330000	565.566.8/3	Marcia Miguel de Oliveira Maciel	01	22/01/2019 16.24.00.000.000000	619.243.2/2	Ana Amélia Hipolito Reis da Silva	01	28/0
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/ BRASILANDIA COMUNICADO Nº 04, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 901 publicado no DOC de 22/09/2018, para a função de Professor de Ensino Funda
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-GUAIANASES DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE FINANÇAS AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 06/02/19 PAGINA 36. ONDE SE LÊ RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE DOM. de 19/05/09 e DOC 02/11/17 PAGINA 54. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: RF: 600.424.5	Norma Dias Toledo	2008-0.283.943-2	16250000025000
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES 6016.2019/0007084-0 COMUNICADO Nº 73, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrições para o cargo disponível de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 13 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEI Profa. Fúlvia Rosembe
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA 6016.2019/0007053-0 COMUNICADO Nº 74, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME nº 2.174/11, no CEI Antonia Maria Torres da Silva, situad

References: artigo 5
 artigo 187
 artigo 5
 artigo 7
 artigo 175
 artigo 19
 Artigo 7
 artigo 16
 artigo 14
 artigo 201
 artigo 125
 artigo 24
 artigo 24
 artigo 201
 artigo 201
 artigo 19
 artigo 13
 artigo 19