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Timestamp: 2018-08-14 17:51:25+00:00

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Art. 5 do Decreto 43409/98, São Paulo
Artigo 5 º - As indicações para designação e cessação para as funções de Vice-Diretor de Escola são de competência do Diretor de Escola.
§ 1º - Na hipótese de indicação de docente classificado em outra unidade escolar para a função de Vice-Diretor, o Diretor de Escola deverá submetê-la à aprovação do Conselho de Escola.
§ 2º - Compete ao Dirigente Regional de Ensino a designação para as funções de Vice-Diretor de Escola, inclusive das unidades escolares que não contarem com Diretor de Escola.
Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2018
do parágrafo 2º do artigo 5º do Decreto 43409/1998 e com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43409/1998 o docente... semanais. Nos termos do artigo 5º da LC.836-97 e artigo 4º e 5º do Decreto 43.409-98 e Decreto 57.610-2011: A partir... e § 2º do artigo 5º e Inciso I do artigo 7º do Decreto 43.409-98 alterado pe...
Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2018
do artigo 5º do Decreto 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela... por Atividade de Suporte Administrativo, (XII) Décimos do art. 133 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989, (XIII...Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...
Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2018
: no período de 1/9/2018 a 30/9/2018, com fundamento § 2º do art. 5º do Decreto 43.409/98, com fundamentos nos artigos 4º.../2018. no período de 7/8/2018 a 5/9/2018, com fundamento § 2º do art. 5º do Decreto 43.409/98, com fundamentos..., do artigo 8ª. do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria que designou o docente...
Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2018
, a partir de 09-08-2018, com fundamento no Inciso I, do artigo 8º do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 22-02... , com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga... artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRE...
Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2018
, conferida pelo § 2º do artigo 5º do Decreto 43409 /98, com fundamento nos artigos 4º e 7º do mesmo Decreto, para exercer... 43.409 /98, com fundamento nos artigos 4º e 7º do mesmo Decreto, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola...-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM-SE, da EE Projeto Lagoa São Paulo, em Caiuá,...
Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2018
particulares. Designando: conforme § 2º do artigo 5º do Decreto 43.409/98 e com fundamento nos artigos 4º e 7º do mesmo Decreto... Escolar, na mesma Unidade Escolar, a partir de 27-08-2012 Designando , com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409...Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São P...
Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2018
do parágrafo 2º do artigo 5º do Decreto 43409/1998 e com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43409/1998 o docente... do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/11, para exercer a Função de Vice Diretor de Escola: SILVANA MOREIRA...Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP ...
Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2018
§ 2º do artigo 5º do Decreto 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012, com redação... nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola: no período de 02-08-2018 a 31-08... da Dirigente Regional de Ensino, de 10-08-2018 Designando, com fundame...
Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2018
publicação em 07-02-2014 . Designando , a partir de 08-08-2018, com fundamento nos artigos 5º do Decreto 43.409/98, LUCIANE... nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98 e Resolução SE 82/2013, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, fazendo jus... de Ensino, de 10-08-2018 Cessando , a partir de 09-08-2018, d...
Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2018
do Decreto 43.409/98, designa com fundamentos nos artigos 4º e 7º do mesmo Decreto, para exercer as funções de VICE...Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2018 GLAUCE CRISTINA FURTADO – RG.../13 e § 1º do Artigo 2º do Decreto 62.969/17 e Instrução UCRH 7/17, Licença Saúde ...
Artigo 5 do Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998 de São Paulo
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 Artigo 2

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