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Timestamp: 2018-05-23 15:16:19+00:00

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LUZ MARINA ALFONSO DUTRA ESTUDO SOBRE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE, BRASILIA, PDF
LUZ MARINA ALFONSO DUTRA ESTUDO SOBRE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE, BRASILIA, 2008.
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Vasco Almeida Gomes
1 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE LUZ MARINA ALFONSO DUTRA ESTUDO SOBRE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE, BRASILIA, Brasília 2009
2 LUZ MARINA ALFONSO DUTRA ESTUDO SOBRE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE, BRASILIA, Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Saúde da Universidade de Brasília para a obtenção de Grau de Mestre em Ciências da Saúde. BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. Pedro Sadi Monteiro. Universidade de Brasília. Presidente Profa. Dra. Ivone Kamada. Universidade de Brasília. Examinador Profa. Dra. Solange Baralde. Universidade de Brasília. Examinador Profa. Dra. Maria Cristina Soares Rodrigues Universidade de Brasília Suplente Brasília, 03 de julho de 2009
3 Dutra, Luz Marina Alfonso. Estudo sobre gerenciamento de resíduos sólidos de serviço de saúde no Hospital Regional da Asa Norte, Brasília, 2008./. Brasília: Luz Marina Alfonso Dutra. Brasília; p. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Universidade de Brasília. Faculdade de Ciências da Saúde, Orientador: Dr. Pedro Sadi Monteiro 1. Resíduo de serviço de saúde 2. manejo do RSS. 3. saúde ocupacional. I. Título. CDU
4 A Deus nosso pai todo poderoso, que sempre esteve ao meu lado em todos os momentos difíceis de minha vida. A meu pai Antônio Justino (in memorian) que sempre foi muito justo e trabalhador, e me ensinou os bons valores da vida, saudações... A minha mãe Marina Esther e aos meus irmãos: Marlene, Evangelina e Ricardo, que fazem parte de mim. Ao Wagner, meu fiel companheiro de todos os dias que me traz paz e confiança. Aos meus filhos: Bruno Agustín, Antonio Emanuel e a minha filha Hellen Sofia que estou esperando, são minha alegria e a razão de minha luta. A minhas sobrinhas, Maria Victoria e Ana Paula, maravilhosas.
5 AGRADECIMENTOS Ao Professor Dr. Pedro Sadi Monteiro, pela orientação, amizade, confiança e paciência dispensada na elaboração e desenvolvimento deste trabalho. A Professora Dra. Ivone Kamada por ser sempre uma incentivadora em meus estudos. A Universidade de Brasília que apoiou esta pesquisa mediante o projeto de extensão, com alguns alunos bolsistas e outros colaboradores. Aos alunos de graduação de enfermagem, Ana Carolina Fernandes Ferrão, Ariane K. B. Armaut, Danielle da Silva Santana, Elizângela Soares de Almeida, Fernanda Rocha Amaral, Fernanda Mendes Moraes, Giovanny Carlos de Menezes, Graciele Pollyana Mertens Carvalho, Helen Cruvinel, Higor Alencar dos Santos, Hittiara Franco da Costa, José Fábio Neves, Karla Dionéia, Luana Alves Amaral, Lizie Carvalho Rodrigues, Ludmila da Silva Machado, Mariana Souza Ribeiro de Barros, Rafaela Oliveira, Silvana Soares Meireles Correia, Tamyres Tamm Lima, Taína Fagundes Batista, Thiago Batista Martins, Vanessa Avelar Mendes e Viviane Honorato. Aos técnicos da ANVISA que contribuíram ministrando capacitações para os alunos da UNB e funcionários do HRAN: Regina Barcellos, Luiz Carlos da Fonseca e André Luiz Lopes Sinoti. A toda Equipe da empresa DINÂMICA, principalmente ao Sr. João e a Sra. Marisa por sua grande colaboração e atenção em todas as fases do projeto. Aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de serviços gerais do HRAN que responderam os questionários, sendo fundamental sua colaboração. A Dra Solange de Lima Torres Oliveira do NCCIH, e a Sirleidi (séc. Gabinete) pela prontidão em me ajudar neste trabalho. A Rany Maria T. Nemer (SANOLI) pela sua grande contribuição na pesagem do RSS. As Gerentes de enfermagem Vânia M. Carneiro, Edna M. P. Costa e Gilda M. Da Silva que autorizaram a licença Prêmio para que eu me dedicasse a este trabalho. Ao Fábio da FEPECS que me ensinou a trabalhar com sistema de informação, Aos amigos Valéria Borba, Felipe José da Silva pela prontidão em me ajudar, A Roxana Ninamango e Marcelo de Sousa, meus grandes amigos, por haver contribuído nesta pesquisa. As enfermeiras do HRAN, Gabrielli Da F. Cardoso, Andréa S. Lima e Elizeth Lópes que colaboraram na aplicação de alguns questionários.
6 Hay países que yo recuerdo como recuerdo mis infancias. Son países de mar o río, de pastales, de vegas y aguas. Aldea mía sobre el Ródano, rendida en río y en cigarras; Antilla en palmas verdi-negras que a medio mar está y me llama... Quiero volver a tierras niñas; llévenme a un blando país de aguas. En grandes pastos envejezca y haga al río fábula y fábula. Tenga una fuente por mi madre y en la siesta salga a buscarla, y en jarras baje de una peña un agua dulce, aguda y áspera. Me venza y pare los alientos el agua acérrima y helada. Rompa mi vaso y al beberla me vuelva niñas las entrañas! Gabriella Mistral
7 RESUMO No Brasil, a questão dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) tem sido uma questão muito discutida nas últimas décadas, conforme preconiza a legislação atual ditada pela ANVISA, RDC 306/2004 e CONAMA 358/2005, que visam conjuntamente melhorias no campo da saúde pública e a proteção do meio ambiente. Percebe-se, porém, que na prática a legislação se apresenta como uma questão formal ou científica ainda longe de sua aplicabilidade em vários serviços de saúde. Dentro desta realidade, esse trabalho objetivou analisar a dinâmica do gerenciamento dos resíduos sólidos no Hospital Regional da Asa Norte, no ano de Assim realizou-se um estudo transversal descritivo com dados provenientes do levantamento do quantitativo de resíduos sólidos gerados nas diferentes unidades do referido hospital caracterizando as fontes produtoras e o grupo de resíduo gerado. Concomitantemente foi feita uma avaliação do manejo deste resíduo abarcando as etapas de: segregação, acondicionamento, identificação, transporte interno, armazenamento temporário, tratamento e armazenamento externo, de acordo com os ditames da legislação atual. Dentro do manejo do RSS também foram abordados aspectos da saúde ocupacional dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de higienização. Foram aplicados formulários com entrevistas semi-estruturadas envolvendo diferentes variáveis em relação ao perfil profissional, acidentes ocupacionais, manejo do resíduo e percepção destes profissionais em relação aos RSS. Os dados foram avaliados utilizando o sistema SPSS versão Os resultados indicam que o quantitativo de resíduo gerado por dia foi de 1.706,04 Kg/dia representando 51,182 Kg/mês. A taxa média de resíduos produzido por leito foi de 4,266 Kg/leito/dia. A unidade de terapia Intensiva apresentou-se como a maior geradora de resíduo por paciente 5,76kg/paciente/dia. Em relação ao manejo do resíduo foram encontradas falhas em todas as etapas desde a segregação até o acondicionamento externo. Foram entrevistados 71 enfermeiros, 133 Técnicos de enfermagem e 140 Auxiliares de Serviços Gerais. Nas três classes de profissionais entrevistados, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de serviços gerais, a maioria foi de mulheres, representando: 58 (81,7%), 99 (74,4%) e 127 (90,7%) respectivamente. A faixa etária dos enfermeiros foi de 22 (31,0%) entre 31 a 40 anos, seguidos de 41 a 50 anos. A faixa etária mais freqüente dos técnicos de enfermagem e auxiliares de serviços gerais foi de 49 (36,8%) entre 41 a 50 anos, e 49 (35,0%) entre 31 a 40 anos respectivamente. Nas três classes de profissionais se verificou que a grande maioria era de fora do Distrito Federal, ou seja, procedente de outros Estados, sendo 37 (52,1%) dos enfermeiros, 75 (56,4%) dos técnicos de enfermagem, e 98 (70%) dos auxiliares de serviços gerais. O tempo de profissão para os enfermeiros variou entre 8 a 11 anos e 20 a 29 anos representando em ambos os casos 15 (21,1%), para os técnicos de enfermagem o tempo foi de 20 a 29 anos e 4 a 7 anos representando 33 (24,86%) e 30 (22,6%) e para os auxiliares de serviços gerais 61 (43,5%), o tempo foi menor que 7 anos. Quanto à situação vacinal dos enfermeiros, 65 (91,5%) informaram possuir cartão de vacinas, porém somente 32 (45,1%) possuíam cartão completo. Para os técnicos de enfermagem, 121 (91,0%) possuíam cartão de vacinas e 33 (24,8%) informaram ter cartão completo. Os auxiliares de serviços gerais, 112 (80,0%) informaram ter cartão de vacinas e somente 10 (7,1%) informaram possuir cartão completo. Em relação à capacitação para o manejo do RSS, só o grupo de auxiliares de serviços gerais foi capacitado 125 (89,3%), observa-se ainda que estes profissionais 77 (55%) receberam entre uma e duas capacitações. O percentual de enfermeiros e técnicos de enfermagem, que foram treinados, corresponde respectivamente a 16 (22,5%) e (26) 19,5 %. Dentre os profissionais que sofreram acidentes de trabalho, os acidentes por perfurocortantes corresponderam a 52 (96,3%) para os técnicos de enfermagem, 21 (84%) para os enfermeiros
8 e 22 (78,6%) para os auxiliares de serviços gerais. Quanto à notificação de acidentes ocupacionais, 23 (82,1%) corresponderam aos auxiliares de serviços gerais, 16 (66,7%) para os enfermeiros e 33 (60%) para os técnicos de enfermagem. O tratamento pós-acidente perfurocortante foi de 37 (38,9%) com quimioprofilaxia com antiretroviral. Em relação à percepção do conhecimento sobre as diferentes fases do manejo de RSS, as três categorias de profissionais não tinham conhecimento ou relataram informações fracionadas. Conclusão, o quantitativo de resíduo gerado se encontra dentro dos limites preconizados pela literatura, mas, existe inadequação do manejo do RSS por falta de conhecimento o que influencia diretamente em aspectos da saúde ocupacional dos trabalhadores, havendo necessidade urgente de implantação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e capacitação contínua. Palavra chave: Resíduo de serviço de saúde, manejo do RSS, saúde ocupacional.
9 ABSTRACT In Brazil the question of Medical Waste has been discussed in recent decades under the legislation the ANVISA, RDC 306/2004 and CONAMA 358/2005, than rectify the improvements in the field of public health and environmental protection. But realized that in practice the legislation is presented as a formal or scientific issue still far from its applicability in various health services. This study aimed to analyze the dynamics of management of solid waste in Hospital Regional of Asa Norte in the year Was performed a descriptive crosssectional study with information of the amount of solid waste with data from a quantitative collection of solid waste from the various units of the hospital characterizing the sources of production and the group of waste generated. Was evaluated the management of residue with the following stages of: segregation, packaging, identification, internal transport, storage, treatment, and external storage, according to current legislation. In the management of the RSS were also evaluated aspects of the occupational health professional nurses, nursing technicians and worker cleaning. Forms were applied with semi-structured interviews involving different variables on the professional, occupational accidents, management of waste and perception of professionals in relation of medical waste. The information were analyzed using SPSS version The results indicate that the amount of waste generated per day was 1.706,04 kg / day representing 51,182 kg / month. The average rate of waste generated per bed was kg / bed / day. The intensive care unit was the largest generator unit per patient 5.76 kg / patient / day. For the management of waste were failures at all stages from segregation to the outer packaging. Were interviewed 71 nurses, 133 technicians and 140 nursing auxiliaries of General Services. The three classes of professional interviewers, nurses, technicians nursing and worker cleaning, the majority were women, representing: 58 (81.7%), 99 (74.4%) and 127 (90.7%) respectively. The age of nurses was 22 (31.0%) between 31 to 40 years, followed 41 to 50 years. The most frequent age group of technicians, nursing and worker cleaning was 49 (36.8%) between 41 to 50 years, and 49 (35.0%) between 31 to 40 years respectively. The three classes of professionals were coming from other states outside the Distrito Federal., and 37 (52.1%) of nurses, 75 (56.4%) of the technical, nursing, and 98 (70%) of the worker cleaning. The time of jobs for nurses, ranging from 8 to 11 years and 20 to 29 years in both cases representing 15 (21.1%) for the technicians of nursing time was 20 to 29 years and 4 to 7 years representing 33 (24.86%) and 30 (22.6%) and for worker cleaning 61 (43.5%), the time was less than 7 years. As the vaccination status of nurses, 65 (91.5%) reported having card vaccines, but only 32 (45.1%) had complete card. For the technical, nursing, 121 (91.0%) had vaccination card and 33 (24.8%) reported having full card. The worker cleaning, 112 (80.0%) reported having card vaccines and only 10 (7.1%) reported having full card. In relation to training only to assist the group was capable of general services 125 (89.3%), but 77 (55%) received between one and two training. The percentage of nurses and nursing technicians, who were trained, corresponds respectively to 16 (22.5%) and (26) 19.5%. Among those who have suffered accidents caused by perforating and cutting materials corresponded the 52 (96.3%) for technical nursing, 21 (84%) for nurses and 22 (78.6%) for Worker Claning. As the notification of occupational accidents, 23 (82.1%) corresponded to worker cleaning, 16 (66.7%) for nurses and 33 (60%) for technical nursing. The post-accident treatment was cutting drilled 37 (38.9%) with antiretroviral chemoprophylaxis. Regarding the perception of knowledge about the different stages of the handling of RSS, the three categories of professionals had no knowledge or information reported fractionated. Finding the amount of
10 waste generated is in the literature, there is inadequate management of the RSS by lack of knowledge which directly influences on aspects of occupational health of workers, with the urgent need to implement a continuous training and PGRSS. Words - words: Medical waste, management of the RSS, Occupational health.
11 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Modalidade de destino final de resíduo de serviço urbano (RSU) por número de Municípios, Abrelpe, Tabela 2 - Dispêndio médio diário municipal com serviços de coleta de RSU Tabela 3 - Tratamento dos RSS (tonelada/dia) Tabela 4 - Grupo de resíduos por unidade geradora e caracterização gravimétrica HRAN Brasília, Tabela 5 - Quantitativo de resíduos gerados nas unidades do HRAN, Brasília-DF, em Tabela 6 - Perfil dos profissionais enfermeiros em relação a sexo, idade, naturalidade, tempo de profissão e situação vacinal, HRAN Tabela 7 - Perfil dos profissionais técnicos de enfermagem em relação a sexo, idade, naturalidade, tempo de profissão e situação vacinal, HRAN Tabela 8 - Perfil dos auxiliares de serviços gerais em relação ao sexo, idade, naturalidade, tempo de profissão e situação vacinal, HRAN Tabela 9 - Distribuição de acidentes perfurocortantes por grupo de profissionais: Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Serviços Gerais HRAN Tabela 10 - Característica dos acidentes de trabalho em relação ao local do corpo atingido dos profissionais Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de Serviços Gerais, HRAN Tabela 11 - Distribuição de acidentes ocupacionais relacionado a conduta ou tratamento adotado após exposição, HRAN Tabela 12 - Sugestões para reduzir os acidentes ocupacionais causados pelos RSS, pelos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Serviços Gerais no HRAN,
12 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Planta Geral do complexo hospitalar, HRAN Figura 2- Planta Baixa Bloco A, HRAN Figura 3- Trajeto do Lixo Hospitalar... 57
13 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Classificação proporcional da existência de coleta seletiva por grupos de municípios por faixa de populações, Abrelpe, Gráfico 2 - Quantidade de resíduos de serviços de saúde, gerada no Brasil, (tonelada/dia), ano , ABRELPE, Gráfico 3 - Percentual de tratamento dos RSS por macrorregião e Brasil Gráfico 4 - Quantitativo de resíduos gerados nas unidades do HRAN, em Gráfico 5- Taxa média de geração de resíduo por unidade (Kg/Paciente/dia) HRAN Gráfico 6 - Situação vacinal dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Serviços Gerais, HRAN Gráfico 7 - Ocorrência de capacitações sobre RSS nos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Serviços Gerais, HRAN Gráfico 8 - Freqüências de capacitações sobre RSS nos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Serviços Gerais, HRAN Gráfico 9 - Características dos acidentes ocupacionais intra-hospitalar dos profissionais: Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Serviços Gerais, HRAN Gráfico 10 - Percentual de profissionais que notificaram acidentes de trabalho por categoria profissional, HRAN Gráfico 11 - Conceito de RSS Gráfico 12 - Grau de percepção do grupo de RSS Gráfico 13 - Grau de percepção do acondicionamento de RSS Gráfico 14 Grau de percepção do destino final do RSS... 90
14 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Classificação de resíduos segundo as Resoluções RDC ANVISA nº. 306/04 e CONAMA nº. 385/ Quadro 2 - Quadro funcional do HRAN
15 LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS ABNT ABRELPE ANVISA CDC CIPA CODEPLAN CONAMA CNEN CR CRIE D DF DIVISA DOU Associação Brasileira de Normas Técnicas Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais Agencia Nacional de Vigilância Sanitária Centers for Disease Control and Prevention Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Conselho Nacional do Meio Ambiente Comissão Nacional de Energia Nuclear Coeficiente de Risco Centro de Referencias de Imunobiológicos Especiais Densidade Distrito Federal Diretoria de Vigilância Sanitária Diário Oficial da União EPI FEPECS GDF HBV HCV HIV HRAN IBGE LP MINTER Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde Governo do Distrito Federal Vírus da Hepatite B Vírus da Hepatite C Vírus da Imunodeficiência Humana Hospital Regional da Asa Norte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Limpeza Pública Ministério do Interior
16 MTE NBR NR NEPS OIT OMS OPAS P PCMSO PGRSS PNAD PNI PNSB PPRA PMSO RDC RSS SEMST SES-DF SPSS UTI UTL V VISA Ministério do Trabalho e Emprego Norma Brasileira de Regulamentação Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho Núcleo de Educação Permanente em Saúde Organização Internacional do Trabalho Organização Mundial da Saúde Organização Pan-americana da Saúde Peso Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Programa Nacional de Imunizações Pesquisa Nacional de Saneamento Básico Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Resolução de Diretoria Colegiada Resíduos de Serviços de Saúde Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal Statistical Package for Social Sciences Unidade de Terapia Intensiva Usinas de Tratamento de Lixo Volume Vigilância Sanitária
17 SUMÁRIO l. INTRODUÇÃO Aspectos históricos de resíduos Conceito do lixo Definição de resíduos sólidos Tratamento do resíduo Aterros Situação dos resíduos sólidos no Brasil Resíduos de serviços de saúde (RSS) Histórico da legislação federal sobre resíduos de serviços de saúde (RSS) - ANVISA, Situação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Brasil, Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Classificação dos RSS Método de análise quantitativa dos resíduos SAÚDE E ACIDENTES DE TRABALHO Definição de Risco OBJETIVOS Objetivo Geral Objetivos Específicos MATERIAL E MÉTODO Tipo de Estudo Descrição da área de estudo Desenvolvimento do estudo Equipe envolvida no projeto Análise dos dados RESULTADOS E DISCUSSÃO Qualificação e Quantificação do RSS, HRAN, Aspectos Técnicos Operacionais do Gerenciamento de Resíduos Sólidos Perfil dos Profissionais: Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Serviços Gerais, HRAN, Percepção dos Profissionais Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Serviços Gerais Sobre RSS Segundo a RDC ANVISA, 306, HRAN,
18 6. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES Conclusão Recomendações BIBLIOGRAFIA APENDICES Apêndice I Apêndice II Apêndice III Apêndice IV ANEXO ANEXO
19 18 l. INTRODUÇÃO 1.1 Aspectos históricos de resíduos Relatos registram, em Roma, episódios provocados pelo acúmulo de lixo em locais não apropriados, fator que, combinado com as más condições de higiene da época, trariam como conseqüência problemas graves à saúde pública. Na Idade Média, muitos avanços na consciência sobre a necessidade de uso racional de recursos e o cuidado com a preservação do meio são abandonados, sendo verificadas modificações significativas com impactos negativos na evolução humana. As cidades medievais eram caracterizadas como aglomerados humanos onde mais se convivia com detritos de toda espécie. O quotidiano doméstico se misturava com abates de animais nas ruas, com estábulos e chiqueiros entre as casas de onde o lixo era jogado pelas janelas (SALUM, 1993). De acordo com a Prefeitura Municipal de Campinas (1996) constatou-se nessa etapa da história um dos mais trágicos efeitos da cadeia epidemiológica do lixo com o aparecimento de doenças infecto-contagiosas como a peste bubônica, que se espalhou por toda a Europa dizimando populações inteiras, disseminadas por roedores que atuam como vetores de microorganismos patológicos encontrados no lixo e nos esgotos. Doenças como cólera, varíola, lepra e tantas outras, encontraram excelentes meios de proliferação nas péssimas condições da vida urbana para as quais não havia remédios eficazes. A partir do século XIX, marcado pela Revolução Industrial, observa-se um aumento dos impactos negativos sobre o meio ambiente e do processo de exploração indiscriminada de recursos naturais. Nas últimas décadas destaca-se a preocupação a nível mundial com relação à sustentabilidade ambiental. Em breve retrospectiva sobre Educação Ambiental delineia-se como preocupação na década de 1960, o que se chama revolução ambiental norte americana. Nessa época, cresce a preocupação da população com os problemas de deteriorização ambiental. A partir de 1970 o ambientalismo se transformou num "movimento multissetorial", já que estavam constituídos por uma série de atores como grupos de cientistas, movimentos ambientalistas, agências governamentais encarregadas dessa proteção, entre outros. Surge então, no Brasil, a constituição do ambientalismo quando começam a se configurar propostas provenientes tanto do estado quanto da sociedade civil. (SALUM, 1993). Esse ano foi marcado pela Primeira Conferência Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento que teve lugar em Estocolmo (Suécia) em 1972 e que resultou na Declaração de Estocolmo sobre o
20 19 Meio Ambiente Humano, um documento com 26 princípios que deveriam ser seguidos por todos os países. Nesse momento surgia também o conceito de eco desenvolvimento, que depois acabou sendo substituído por desenvolvimento sustentável. O conceito de eco desenvolvimento, lançado por Maurice Strong em junho de 1973, consistia na definição de um estilo de desenvolvimento adaptado às áreas rurais do Terceiro Mundo, baseado na utilização criteriosa dos recursos locais sem comprometer o esgotamento da natureza, pois nestes locais ainda havia a possibilidade de tais sociedades não se engajarem na ilusão do crescimento mimético. Com a Declaração de Cocoyoc no México em 1974, as cidades do Terceiro Mundo também passaram a ser consideradas no eco desenvolvimento (LAYRARUES, 1997). A década de 1980 foi marcada pela Comissão Brundtland no qual o desenvolvimento sustentável era concebido como "o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades" (MULLER, 1997). Entre os temas desse relatório, o descarte exagerado de resíduos sólidos e alimentos foi apontado como causa de grande impacto ambiental, desflorestamento, diminuição da camada de ozônio e a escassez de água no mundo, entre outros. O final dos anos de 1980 e o ano de 1990 foram marcantes no ambientalismo brasileiro os quais se registraram mudanças de um movimento que se interessava pelos problemas ecológicos, mas não os vinculava ao tema de desenvolvimento socioeconômico sendo percebidas como antagônicas. Em 1990 foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente onde o desenvolvimento sustentável passou a ser o paradigma do movimento ambientalista, elaborando três convenções de biodiversidade, mudanças do clima, e uma declaração sobre florestas (SALUM, 1993) A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil inseriu como objetivo a compatibilização do meio ambiente, o equilíbrio ecológico e a preservação dos recursos ambientais com vista à sua utilização racional e a disponibilidade permanente (Lei 6.938, art. 4, I e VI). A Política ambiental não se limita à eliminação ou redução da poluição já existente ou iminente (proteção contra o perigo), mas faz com que a poluição seja combatida desde o inicio (proteção contra o simples risco) e que o recurso natural seja desfrutado sobre as bases de um rendimento duradouro. No Brasil o gerenciamento dos resíduos sólidos é uma questão preocupante. Segundo
21 20 a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico PNSB/IBGE do ano 2000, o país gerava toneladas/dia de resíduos urbanos, sendo que somente 13% eram destinados adequadamente em aterros sanitários, apenas 1% recebiam algum tipo de tratamento e cerca de 20% desta quantia não eram sequer coletados (ANVISA, 2006). 1.2 Conceito do lixo A história do lixo pertence à história da civilização humana, pois o homem é o único ser vivo que não consegue ter seus dejetos inteiramente reciclados pela natureza. O resíduo sólido comumente conhecido por lixo (do latim lix), que significa cinza ou lixívia, é definido como um subproduto de atividades humanas. Do ponto de vista etimológico, a palavra, resíduo, também de origem latina (residuu), determina tudo aquilo que resta de certa substância. A palavra, sólido é incorporada para diferenciar do resíduo líquido e gasoso. Consideram-se resíduos sólidos todos os resíduos no estado sólido e semi-sólido resultantes das atividades de origem industrial, doméstico, hospitalar, comercial, de serviços de varrição ou agrícola (NASCIMENTO, 2004). A origem e formação do lixo estão ligadas a inúmeros fatores tais como: variações sazonais, condições climáticas, hábitos e costumes, variações na economia etc. São muitos os fatores que influenciam a origem e formação do lixo no meio urbano e a distinção destes mecanismos é uma tarefa complexa e de difícil realização, alguns desses fatores são: número de habitantes do local, área relativa de produção, variações sazonais, condições climáticas, hábitos e costumes da população, nível educacional, poder aquisitivo, segregação na origem, leis regulamentares específicas, etc. Considera-se importante conhecer as características físicas e químicas do lixo, assim como sua tendência futura, pois tais parâmetros possibilitam calcular a capacidade e tipo dos equipamentos de coleta, tratamento e destino final (LIMA, 1995). Segundo Mc Catery (apud LIMA, 1995) além destes fatores primários, tem-se os chamados secundários que também influenciam na formação e caracterização do lixo que são os seguintes: a) O teor de umidade, que representa a quantidade de água contida na massa do lixo. No Brasil o teor médio e umidade do lixo domiciliar é da ordem de 60%, e o peso específico que representa a relação entre o peso e o volume (kgf/m³). O conhecimento do peso específico determina a capacidade volumétrica dos
22 21 meios de coleta, tratamento e destino final. b) O teor de matéria orgânica, que representa a quantidade, em massa, de matéria orgânica contida no lixo seco em geral, é subdividida em: matéria orgânica não putrescível, incluindo papel, papelão, madeira etc. e matéria orgânica putrescível, composto de verduras, folhas, restos de alimentos, carnes etc. 1.3 Definição de resíduos sólidos De acordo com o Dicionário Aurélio "lixo é tudo aquilo que não se quer mais e se joga fora; coisas inúteis, velhas e sem valor" (FERREIRA, 2004). A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio da Norma Brasileira Registrada (NBR) nº de 2004 define resíduos sólidos como: Resíduos nos estados sólidos, semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em face a melhor tecnologia disponível. Ainda de acordo com essa norma os resíduos sólidos são classificados em: a) Classe I - Considerados perigosos, são resíduos que, em função de suas propriedades físico-químicas e infectocontagiosas, podem apresentar risco à saúde pública e ao meio ambiente, apresentando uma das seguintes características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade, b) Classe II Não Inertes: são basicamente os resíduos com as características do lixo doméstico. Apresentam como características a combustibilidade, biodegrabilidade ou solubilidade em água, c) Classe III - Inertes: são os resíduos que não se degradam ou não se decompõem quando dispostos no solo, são resíduos como restos de construção, os entulhos de demolição, pedras e areias retirados de escavações (NBR /04). A partir da segunda metade do século XX, com os novos padrões de consumo da sociedade industrial, a produção de resíduos vem crescendo continuamente em ritmo superior
23 22 à capacidade de absorção da natureza. Nos últimos 10 anos a população brasileira cresceu 16,8%, enquanto que a geração de resíduos cresceu 48% (IBGE, 1989/2000). Além disso, aumenta-se a cada dia a diversidade de produtos com componentes e materiais de difícil degradação e maior toxicidade. Strauch e Albuquerquer (2008) citam o censo 2006 que apresentou um panorama da evolução do conceito de gestão de resíduos e de algumas práticas efetivas de gestão no mundo e relata que a tendência central é que a gestão de resíduos se encontra em uma fase de transição, tornando-se um marco mais amplo de gestão integrada de resíduos, que incluiria uma gama de diferentes opções em nível de projeto, região ou país e uma tendência a passar para uma abordagem sistêmica e integrada. Portanto, se busca uma nova abordagem baseada no conhecimento em diferentes áreas. Sendo assim, Dumling, (1998 apud Strauch e Albuquerquer, 2008) identificou quatro paradigmas principais na gestão de resíduos sendo estes relacionados à: destinação de resíduos, a reciclagem através de opções que valorizam mais os resíduos descartados, o paradigma da separação do lixo, o de valor de uso, defendendo uma melhor utilização do valor incorporado existente e o paradigma relacionado aos fluxos de materiais, baseado na disciplina de ecologia industrial. Este último consiste em reprojetar a produção, os produtos e processos desde o inicio, a fim de se obter sistemas melhores e uma maior eficiência dos materiais. O descarte inadequado de resíduos tem produzido passivos ambientais capazes de colocar em risco e comprometer os recursos naturais e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações. Os resíduos de serviços de saúde (RSS) se inserem dentro desta problemática e vêm assumindo grande importância nos últimos anos. No Brasil há mais de 30 mil unidades de saúde produzindo esse tipo de resíduo e, na maioria das cidades, a questão do manuseio e da disposição final não está resolvida. Acrescenta-se que algumas unidades de saúde desconhecem a quantidade e a composição dos resíduos que produzem (Ferreira, 1995). No Brasil, das 154 mil toneladas de resíduos sólidos gerados diariamente, apenas cerca de 2% significam RSS e destes no máximo 20% são resíduos especiais ou resíduos que necessitam de tratamento prévio à disposição final. Outras fontes nacionais informam que no Brasil são geradas toneladas de resíduos a cada 24 horas e cada pessoa gera, em média, um quilograma de resíduo por dia. São 55 trilhões de quilogramas de lixo por ano. Nos
24 23 Estados Unidos cada pessoa gera dois quilogramas de resíduos por dia o que equivale ao total anual de 190 trilhões de quilogramas. (ANVISA, 2006). Segundo a Companhia de Planejamento do Distrito Federal, (CODEPLAN) a manutenção da limpeza pública urbana do Distrito Federal, envolvendo as atividades de coleta, tratamento e destinação final do lixo domiciliar, comercial e hospitalar é realizada pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, subordinado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal SEDUMA (CODEPLAN, 2008). Ressalta-se que no Distrito Federal os serviços de limpeza pública são cobrados dos responsáveis pelos imóveis por meio de uma Taxa de Limpeza Pública TLP. Dados coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, em 2007 mostram que cerca de 99% dos domicílios do DF contavam com o serviço de limpeza urbana. Segundo informações publicadas pelo SLU, em 2006, a população de Brasília era de habitantes. Nesse ano cada habitante produziu em média de 1,71 kg de lixo ao dia, enquanto a média nacional gira em torno de 0,78 kg/ hab/dia. Dessa forma, o Resíduo Domiciliar Coletado (média ano 2006) foi de toneladas 43,65% do total coletado t/mês. Posteriormente, no ano de 2007 o SLU coletou um quantitativo total de resíduo correspondente a toneladas de lixo. O Distrito Federal conta com duas Usinas de Tratamento de Lixo (UTL) localizadas na Asa Sul e na Ceilândia. No ano de 2007 a UTL localizada na Asa Sul tratou uma média de ,84 t/ano de resíduos e consequentemente um quantitativo de t/mês. Este resíduo foi qualificado como 30% composto, 10% reciclável e 60% de rejeito. 1.4 Tratamento do resíduo Define-se tratamento do resíduo como uma série de procedimentos destinados a reduzir a quantidade ou potencial poluidor dos resíduos, seja impedindo descarte de lixo em ambiente, ou local inadequado, seja transformando-o em material inerte ou biologicamente estável. Os principais métodos de tratamento dos RSS, segundo Lima, 1995 são:
25 Aterros Aterros comuns Caracterizados pela simples descarga do lixo sem qualquer tratamento, também são denominados lixões, lixeiras, vazadouros. Este método de disposição é o mais prejudicial ao homem e ao meio ambiente, todavia é ainda muito utilizado no Brasil e nos países em desenvolvimento Aterros Controlados Constituem uma alternativa intermediária para o problema de destinação final. Nesses aterros, os resíduos são recobertos periodicamente, reduzindo a proliferação de insetos e a ocorrência de incêndios. Não possuem um sistema adequado de impermeabilização que trate o chorume, o qual não resolve satisfatoriamente os problemas de poluição gerados pelo lixo Aterros Sanitários Nestes aterros, os resíduos são reduzidos ao menor volume possível e são cobertos periodicamente com uma camada de terra. Esse método é conduzido por processo de engenharia que evita o contato humano direto com os resíduos e diminuem os riscos de contaminação das águas subterrâneas pelo chorume e por metais pesados Incineração É definida como o processo de redução de peso e volume do lixo através de combustão controlada em alto-forno. Este sistema libera gases tóxicos para a atmosfera e suas cinzas, rejeitos de queima, geralmente contendo gases como dióxido de carbono (CO 2 ), dióxido de enxofre (SO 2 ), nitrogênio (N 2 ), oxigênio (O 2 ), monóxido de carbono (CO) e água (H 2 O) Compostagem Consiste na transformação dos produtos orgânicos dos resíduos em um composto rico em nutrientes para o solo e plantas. Nesse processo entram as bactérias, fungos, e microorganismos presentes na massa desses resíduos. Podem ser aeróbios ou anaeróbios.
26 25 A prática de compostagem é muito importante para resolver parte dos problemas e, juntamente com a reciclagem e outras medidas, contribuem para diminuir o impacto causado pelos resíduos lançados a céu aberto e para aumentar a vida útil dos aterros sanitários Pirólise Pode ser genericamente definida como o processo de decomposição química dos resíduos por calor, na ausência de oxigênio. Através da pirólise a matéria orgânica pode ser convertida em diversos subprodutos (sulfato de amônia, alcatrão, óleo combustível, alcoóis, gases combustíveis, etc.) Biorremediação É uma das técnicas mais indicadas e adequadas de recuperação dos meios contaminados. É um tratamento biológico baseado na lixiviação microbiana. Para se obter elevado rendimento no processo, é necessário haver determinadas condições que favoreçam a atividade microbiana, como por exemplo: meio anóxico, teor de nutrientes elevado, tempo de retenção, atividade enzimática, temperatura, ph, etc. Por ser um processo natural, além de promover um tratamento adequado ao meio, seu custo é relativamente baixo, quando comparado a alternativas convencionais de tratamento de resíduos sólidos Conversão biológica dos resíduos com recuperação de energia Pode ser definida como um processo de decomposição ou de transformação da matéria orgânica por ação de microorganismos em substâncias mais estáveis como dióxido de carbono, água, gás metano, gás sulfídrico, mercaptanas e outros componentes minerais. 1.5 Situação dos resíduos sólidos no Brasil Na Tabela 1 observa-se o levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE) em 2007, sobre a destinação dos resíduos sólidos em cada Região do Brasil.
27 26 Tabela 1 - Modalidade de destino final de resíduo de serviço urbano (RSU) por número de Municípios, Abrelpe, 2007 Disposição Final Aterro Sanitário Aterro Controlado NORTE NORDESTE CENTRO- OESTE SUDESTE SUL TOTAL Lixão Total Margem de Erro 13% 9% 16% 8% 11% 5% INADEQUADO ADEQUADO Fonte: ABRELPE, Observa-se na Tabela 1 a forma inadequada de destinação de resíduos, por região e a quantidade produzida: Norte: 85,07% (116 e 266) representam o maior índice de destino final de RSU; Nordeste: 75,01% (480 e 865) segunda colocação no país; Centro Oeste: 65,02% (163 e 140); Sudeste: 52,69% (631 e 248). A região Sul apresenta uma situação diferente as anteriores com 58,16 % de destinação final de resíduos de forma adequada. Já, a Tabela 2 trata do dispêndio financeiro com a coleta de resíduo de serviço urbano (RSU) por região. Tabela 2 - Dispêndio médio diário municipal com serviços de coleta de RSU Macro-Região População Custo Coleta R$/hab/ dia Urbana 2007 RSU(R$/dia) Norte , ,00 Nordeste , ,00 Centro Oeste , ,00 Sudeste , ,00 Sul , ,00 BRASIL , ,00 FONTE: Pesquisa ABRELPE, 2007 e SNIS 2002 a Projeção com 95% de IC Observa-se na Tabela 2 um dispêndio médio municipal por região de R$ 0,129 por habitante/dia, estando diretamente relacionada a densidade populacional por região. Observase que na região Sudeste existe maior densidade populacional urbano o que pode contribuir para uma melhor infra-estrutura e maior dispêndio municipal com coleta de resíduo. Muitas
28 27 cidades brasileiras têm de 20 a 40% de seus orçamentos comprometidos apenas com as despesas com o transporte e a disposição final de resíduos. (ANVISA, 2006). No que tange a coleta seletiva do lixo observa-se que os hospitais devem se adequar a Resolução 33/2000 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que estabelece os cuidados com os resíduos hospitalares. No caso específico do Distrito Federal, a fiscalização do tratamento dado ao lixo hospitalar fica a cargo da Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal (DIVISA). No Gráfico 1 é possível observar os quantitativos sobre a existência de coleta seletiva por grupos de municípios, classificados por faixa de populações, disponibilizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE) em Gráfico 1 Classificação proporcional da existência de coleta seletiva por grupos de municípios classificados por faixa de populações. Fonte: ABRELPE, 2007 No Gráfico 1 se pode observar que quanto maior densidade populacional por município existe um gerenciamento, mais adequado para a coleta seletiva de resíduo.
29 Resíduos de serviços de saúde (RSS) Conforme terminologia atribuída aos RSS estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio da Norma Brasileira Regulamentadora 20 NBR 12807/93 RSS é aquele resultante de atividades exercidas por estabelecimento gerador. De acordo com a ANVISA, RDC N 306 /2004, Definem-se como geradores de resíduos de serviços de saúde todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo, laboratórios analíticos de produtos para saúde, necrotérios, funerárias e serviços onde se realiza atividades de embalsamento; serviços de medicina legal, drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimento de ensino e pesquisa na área da saúde, centro de controle de zoonoses; distribuidores e produtores de materiais e controle para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento a saúde, serviços de acupuntura, serviços de tatuagem dentre outros similares. Segundo estimativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - (ANVISA, 2006), os RSS representam uma parcela pequena no montante de resíduos gerados no país e é importante salientar que das toneladas de resíduos residenciais e comerciais gerados diariamente, apenas uma fração inferior a 2% é composta por RSS e destes, apenas de 10% a 25% necessitam de cuidados especiais. Também cabe ressaltar que no Brasil dos municípios existentes, depositam os RSS nos mesmos aterros que os resíduos comuns. (IBGE, 2000). Neste sentido, é importante lembrar que baseado na responsabilidade Civil a Lei 6.938/81 Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 14, parágrafo único estabelece que o Poluidor (pessoa física ou jurídica) é obrigado independentemente da existência de culpa a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. A Resolução nº 358 do CONAMA e a RDC 306 da ANVISA estabelecem que: cabe ao responsável legal dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde a responsabilidade pelo gerenciamento de seus resíduos desde a geração até a disposição final, ou seja, a responsabilidade do gerador se estende até a disposição final desses resíduos cabendo-lhe, portanto conhecer o sistema de tratamento do Município e de certa forma fiscalizar se o processo está sendo realizado de acordo com as normas legais. Estudos realizados por Zanon (1990) considerando a questão da transmissibilidade
30 29 de doenças através dos RSS demonstraram que para haver uma transmissão direta de doenças infecciosas a partir dos resíduos de serviços de saúde é preciso ocorrer a presença de um agente infeccioso com capacidade de sobrevivência no lixo e a possibilidade de sua transmissão a um hospedeiro suscetível. Este mesmo autor afirma que de acordo com o Office of Biosafety and Hospital Infection Program, do Center of Disease, Atlanta, EUA, não existem fatos que comprovem que os resíduos sólidos de serviços de saúde causem doença no hospital ou na comunidade. Rutala e Mayhall (1992) compartilham do mesmo princípio, frisando a falta de evidências científicas comprovando a existência de nexo causal entre o contato com o resíduo e a aquisição de doenças. Em estudo posterior, Bidonne et al. (2001) verificaram a presença de patógenos oportunistas nos líquidos percolados da disposição final de RSS que revelam microrganismos indicadores de contaminação ambiental como a P. aeruginosa, S. aureus, E. fecais e C. perfringens. De acordo com estes autores, apenas os resíduos cortantes ou perfurantes, especialmente aqueles que contenham sangue podem oferecer perigo para quem os manipulam. É importante observar que mesmo esses autores fazem ressalvas em relação aos resíduos perfurocortantes. Na prática, estes resíduos representam o tipo que oferece maior risco, sobretudo ocupacional. Os trabalhadores da área da saúde, sobretudo os da equipe de enfermagem, estão constantemente expostos aos riscos de acidentes com estes resíduos podendo ocorrer contaminações por agentes biológicos como o vírus HIV e da hepatite B e C. Além destes trabalhadores internos dos estabelecimentos, o manejo incorreto na coleta externa e a disposição final aleatória podem expor os trabalhadores da coleta externa e a própria população aos riscos de infecção. De acordo com Ribeiro Filho (2000), os RSS ganharam atenção significativa há cerca de dez anos, pois com o grande desenvolvimento ocorrido no campo da infecção hospitalar bem como na área de meio ambiente, houve um aumento no nível de exigência e questionamento nos meios técnicos. Segundo o mesmo autor outros eventos como o surgimento da epidemia de AIDS (Síndrome de Imunodeficiência Adquirida Humana) e a evolução dos movimentos ambientalistas contribuíram para levar a discussão ao público em geral pelos meios de comunicação. Conforme afirma Confortin (2001), em se tratando dos riscos potenciais dos RSS
31 30 com relação ao aumento das infecções hospitalares, a carência de informações epidemiológicas apontada na literatura tem levado profissionais da área a desempenhar atitudes simplistas quando defende que o resíduo domiciliar é tão contaminado quanto o hospitalar, ou extremistas quando afirma que o resíduo hospitalar deve receber métodos de tratamento extremamente especiais, ou seja, incentivam a aquisição, muitas vezes, de equipamentos e recursos tecnológicos para além da realidade sócio-econômica do país em que se vive. De acordo com Garcia e Zanetti-Ramos (2004), afirmações a respeito da ausência de riscos dos resíduos de serviços de saúde não podem servir de justificativa para que as instituições de saúde não estabeleçam procedimentos gerenciais que reduzam os riscos associados a tais resíduos. Considerando a importância de um gerenciamento adequado de resíduos, torna-se primordial o estudo de diversas alternativas para o manejo eficaz de cada tipo de resíduo gerado. Somente um gerenciamento integrado - conjunto interligado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamentos para coletar, segregar, tratar e dispor adequadamente os resíduos - irá permitir definir a melhor combinação das soluções disponíveis, desde que sejam compatíveis às condições de cada localidade (LIMA, 2001). Segundo Leite et al. (2003), a ausência de definições políticas e diretrizes para a área de resíduos nos três níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal), associa-se à escassez de recursos técnicos e financeiros para o equacionamento do problema do gerenciamento destes. Naime et al. (2004) referem que o risco de contaminação biológica por vírus, bactérias, fungos, etc, favorecidos pela ação seletiva de antibióticos e quimioterápicos, apresentando comportamento peculiar de multirresistência ao ambiente hospitalar, podem provocar infecções de difícil tratamento, sendo que os pacientes e os profissionais das áreas médica e para-médica, bem como os funcionários que manuseiam os resíduos, são os potenciais alvos das infecções. Diante das controvérsias, existe o consenso de que os RSS devem ser conhecidos e tratados com bom senso, utilizando-se critérios para a realização da segregação na fonte de geração. Esta etapa, de extrema importância, deve viabilizar adequadamente a disposição final de cada tipo de resíduo disposto durante as atividades de assistência à saúde nos mais diversos
32 31 estabelecimentos relacionados a esta atividade. (Naime et al., 2004). Nos resíduos onde predominam os riscos biológicos, deve ser considerado o conceito de cadeia de transmissibilidade de doenças que envolvem características do agente agressor tais como capacidade de sobrevivência, virulência, concentração e resistência, da porta de entrada do agente às condições de defesa naturais do receptor. Assim, a implantação de processo de segregação dos diferentes tipos de resíduos em sua fonte e no momento de geração induz a minimização de resíduos em especial àqueles que necessitam de tratamento prévio. 1.7 Histórico da legislação federal sobre resíduos de serviços de saúde (RSS) - ANVISA, 2006 Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, a questão dos resíduos passou a ser matéria constitucional. No artigo 23, inciso VI desta constituição há citações da coresponsabilidade da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de proteger o meio ambiente e combater qualquer forma de poluição. Há ainda as disposições contidas nos incisos II, IV e VII, do artigo 200 que preconizam: Art Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. Das disposições contidas no inciso VIII do artigo 200 extrai-se o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 que prevê: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Vale enfatizar que o meio ambiente é bem de uso comum do povo, desta forma, tratando-se de responsabilidade civil ambiental, deverá ser levado em conta a tutela do direito de toda a coletividade, da qualidade de vida e da compensação pelo equilíbrio ambiental. Neste contexto, o artigo 3º da Resolução nº 358/2005, do CONAMA, estabelece que:
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA Câmara Técnica de Controle de Qualidade Ambiental CTCQA Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental

References: artigo 14
 artigo 23
 artigo 200
 artigo 200
 artigo 225
 artigo 3