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Timestamp: 2020-05-29 22:53:01+00:00

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DOSP 22/02/2020 - Pg. 10 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 10 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020
LTDA, CNPJ 27.381.736/0001-03, situada no Município de Atibaia, na Rua Felipe Camarão, 197, CEP 12944001, para atuar como Empresa de desmontagem de veículos e comercialização de suas partes e peças usadas para reposição ou qualquer outra destinação; sob o número de registro DV-DES 0056/2020.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de vigência que consta do certificado de registro.
Portaria DV-DES 0057/2020, de 21-02-2020
CONSIDERANDO o disposto na Portaria 510, de 18-11-2015, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências legais e técnicas, conforme processo de registro apresentado eletronicamente;
Artigo 1º Credenciar, por 1 ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do inciso I, § 5º do art. 4º da Lei Federal 12.977, de 20-05-2014 e dos artigos 8º e 9º da Portaria DETRAN.SP 510, de 18-11-2015, a pessoa jurídica fiat car sjc auto peças eireli, CNPJ 28.225.454/0001-80, situada no Município de São José dos Campos, na Rua Candeias, 890, CEP 12238010, para atuar como Empresa de desmontagem de veículos e comercialização de suas partes e peças usadas para reposição ou qualquer outra destinação; sob o número de registro DV-DES 0057/2020.
Portaria DV-DES 0058/2020, de 21-02-2020
Artigo 1º Credenciar, por 1 ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do inciso I, § 5º do art. 4º da Lei Federal 12.977, de 20-05-2014 e dos artigos 8º e 9º da Portaria DETRAN.SP 510, de 18-11-2015, a pessoa jurídica DESMONTE JOCAER EIRELI - EPP, CNPJ 33.317.713/0001-32, situada no Município de Assis, na Avenida Paschoal Santilli- de 502/503 ao fim, 1488, CEP 19807221, para atuar como Empresa de desmontagem de veículos e comercialização de suas partes e peças usadas para reposição ou qualquer outra destinação; sob o número de registro DV-DES 0058/2020.
Portaria DV-DES 0059/2020, de 21-02-2020
Artigo 1º Credenciar, por 5 anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do inciso I, § 5º do art. 4º da Lei Federal 12.977, de 20-05-2014 e dos arts. 8º e 9º da Portaria DETRAN.SP 510, de 18-11-2015, a pessoa jurídica OURINHOS BUS MECANICA E AUTO SOCORRO LTDA - ME, CNPJ 08.883.744/0001-03, situada no Município de Ourinhos, na AV JOANA BACON AMADEU, 557 557, CEP 19910591, para atuar como Empresa de comercialização de partes e peças usadas para reposição ou qualquer outra destinação oriundas da desmontagem de veículos; sob o número de registro DV-DES 0059/2020.
Portaria DV-DES 0060/2020, de 21-02-2020
Artigo 1º Credenciar, por 1 ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do inciso I, § 5º do art. 4º da Lei Federal 12.977, de 20-05-2014 e dos arts. 8º e 9º da Portaria DETRAN.SP 510, de 18-11-2015, a pessoa jurídica CARM'CAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, CNPJ 69.050.748/0001-03, situada no Município de São Paulo, na Avenida Professor Abraão de Morais- de 0936 ao fim - lado par, 2198, CEP 04123001, para atuar como Empresa de comercialização de partes e peças não oriundas do processo de desmontagem, sob o número de registro DV-DES 0060/2020.
Portaria DV-DES 0061/2020, de 21-02-2020
Artigo 1º Credenciar, por 1 ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do inciso I, § 5º do art. 4º da Lei Federal 12.977, de 20-05-2014 e dos artigos 8º e 9º da Portaria DETRAN.SP 510, de 18-11-2015, a pessoa jurídica Vinicius dos Santos Roman, CNPJ 34.983.804/0001-70, situada no Município de Penápolis, na Avenida Mato Grosso, 975, CEP 16300000, para atuar como Empresa de desmontagem de veículos e comercialização de suas partes e peças usadas para reposição ou qualquer outra destinação; sob o número de registro DV-DES 0061/2020.
Portaria DV-DES 0062/2020, de 21-02-2020
Artigo 1º Credenciar, por 1 ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do inciso I, § 5º do art. 4º da Lei Federal 12.977, de 20-05-2014 e dos artigos 8º e 9º da Portaria DETRAN.SP 510, de 18-11-2015, a pessoa jurídica DAMATA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ 08.665.313/0001-70, situada no Município de Monte Mor, na Rodovia Sp 101, Nº Sn, CEP 13190000, para atuar como Empresa de desmontagem de veículos e comercialização de suas partes e peças usadas para reposição ou qualquer outra destinação; sob o número de registro DV-DES 0062/2020.
Portaria DV-DES 0063/2020, de 21-02-2020
Artigo 1º Credenciar, por 1 ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do inciso I, § 5º do art. 4º da Lei Federal 12.977, de 20-05-2014 e dos arts. 8º e 9º da Portaria DETRAN.SP 510, de 18-11-2015, a pessoa jurídica FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS, CNPJ 26.778.529/0001-24, situada no Município de Taubaté, na Avenida Saudade 137, CEP 12010810, para atuar como Empresa de comercialização de partes e peças usadas para reposição ou qualquer outra destinação oriundas da desmontagem de veículos; sob o número de registro DV-DES 0063/2020.
Portaria DV-DES 0064/2020, de 21-02-2020
Artigo 1º Credenciar, por 5 anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do inciso I, § 5º do art. 4º da Lei Federal 12.977, de 20-05-2014 e dos arts. 8º e 9º da Portaria DETRAN.SP 510, de 18-11-2015, a pessoa jurídica Comércio de Metais Palmares LTDA, CNPJ 44.803.781/0001-28, situada no Município de São Paulo, na Avenida Montemagno, 1319, CEP 03371000, para atuar como Empresa de reciclagem de veículos irrecuperáveis ou de materiais não suscetíveis de reutilização e material descartado pela desmontagem; sob o número de registro DV-DES 0064/2020.
Portaria DV-DES 0065/2020, de 21-02-2020
Artigo 1º Credenciar, por 1 ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do inciso I, § 5º do art. 4º da Lei Federal 12.977, de 20-05-2014 e dos artigos 8º e 9º da Portaria DETRAN.SP 510, de 18-11-2015, a pessoa jurídica JOSE ROBERTO ZAPOLA ME, CNPJ 07.029.727/0001-40, situada no Município de São Paulo, na Rua dos Gusmões- de 458/459 ao fim, 662, CEP 01212002, para atuar como Empresa de desmontagem de veículos e comercialização de suas partes e peças usadas para reposição ou qualquer outra destinação; sob o número de registro DV-DES 0065/2020.
Portaria DV-DES 0066/2020, de 21-02-2020
Artigo 1º Credenciar, por 1 ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do inciso I, § 5º do art. 4º da Lei Federal 12.977, de 20-05-2014 e dos arts. 8º e 9º da Portaria DETRAN. SP 510, de 18-11-2015, a pessoa jurídica MOURA E CAETANO COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ 17.785.552/0001-55, situada no Município de São José dos Campos, na Rua Rio Grande do Sul 265, CEP 12216370, para atuar como Empresa de comercialização de partes e peças usadas para reposição ou qualquer outra destinação oriundas da desmontagem de veículos; sob o número de registro DV-DES 0066/2020.
Portaria DV-DES 0067/2020, de 21-02-2020
Artigo 1º Credenciar, por 1 ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do inciso I, § 5º do art. 4º da Lei Federal 12.977, de 20-05-2014 e dos artigos 8º e 9º da Portaria DETRAN.SP 510, de 18-11-2015, a pessoa jurídica PRISCILLA MARTINI DORNELLAS, CNPJ 31.552.331/0001-68, situada no Município de Araçatuba, na Rua Marcílio Dias- de 689/690 a 1123/1124, 864, CEP 16050190, para atuar como Empresa de desmontagem de veículos e comercialização de suas partes e peças usadas para reposição ou qualquer outra destinação; sob o número de registro DV-DES 0067/2020.
Portaria Nº DV-93, de 21-02-2020
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran-SP,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução 466, de 11-12-2013, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e na Portaria 68, de 28-03-2017, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências legais e técnicas, conforme Processo Administrativo 3570112/2019;
Artigo 1ºCredenciar, por 24 meses, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 4º da Portaria DETRAN. SP 68, de 28-03-2017, a pessoa jurídica VISTORIA ARICANDUVA EIRELI - ME, CNPJ 33.924.748/0001-30, situada no Município de SÃO PAULO, na AVENIDA ARICANDUVA, 554, CEP 03.490-000, para atuar como Empresa Credenciada de Vistoria - ECV sob o número de credenciamento 305906.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comunicado
Para fins de conhecimento e aplicação pelos Diretores de Ciretrans, Unidades e Seções de Trânsito, comunica-se a inclusão na Tabela de Financeiras deste departamento a empresa:
Cooperativa de Crédito dos Funcionários do Grupo Walmart LTDA, Sicoob Cooperbom - CNPJ 74.026.998/0001-30, Código de Acesso 4252 (Protocolo 2629792/2019);
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão das Micro Regiões de Goiania e Anápolis LTDA, Sicoob Credseguro -CNPJ 02.935.307/0001-00, Código de Acesso 4253 (Protocolo 3683153/2019);
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Luz LTDA, Sicoob Crediluz - CNPJ 25.536.764/0001-27, Código de Acesso 4254 (Protocolo 3605055/2019)(04/2020);
A Diretoria Setorial de Veículos comunica:
Nos termos da ordem de serviço 01/2020, as empresas estampadoras de placas podem solicitar acesso e realizar atividades de afixação de placas nas unidades de atendimento do Detran-SP. Tal medida se justifica para que seja dispensado ao cidadão e ao ente credenciado melhores condições de utilização/ prestação do serviço público.
Que todas as empresas estampadoras de placas PIV, credenciadas por esta autarquia, devem, nos termos do Art. 19 parágrafo único da Resolução 780/2019 e Art. 7º, § 1º da Portaria Detran-SP 11/2020, realizar a inserção dos devidos registros nos sistemas informatizados disponibilizados pelo Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, sob pena de responsabilização.
Compreende-se como inserção dos devidos registros, o lançamento de todas as etapas de estampagem, com a devida finalização no sistema informatizado.
O não lançamento de todas as informações ensejará a aplicação das punições previstas em lei. Este comunicado entra em vigor na data de sua publicação. (GCV/DV 3/2020)
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO
Portaria DETF 007, de 21-02-2020
Credencia leiloeiros oficiais para a realização dos leilões dos veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, em função de penalidade aplicada ou medida administrativa por infração à Lei 9.503, de 23-09-1997
O Diretor Setorial de Educação para o Trânsito e Fiscalização, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do artigo 56 do Decreto Estadual 59.055, de 9 de abril de 2013, visando normalizar os procedimentos de remoção, o depósito, a guarda e o leilão de veículos removidos ou apreendidos em face da competência deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP;
Considerando que o leiloeiro relacionado no ANEXO I desta portaria apresentaram seus requerimentos devidamente instruídos e de forma plenamente satisfatória em atendimento às exigências do Chamamento Público 01/2019 - DETF referente ao Credenciamento de Leiloeiros Oficiais pelo DETRAN-SP, e o disposto na Portaria DETRAN 938, de 24-05-2006, com alterações dadas pela Portaria DETRAN-SP 275, de 15-10-2019;
Considerando os documentos juntados ao protocolo SPDoc 1790637/2019;
Considerando que a Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização procedeu à análise de todos os requerimentos de credenciamento apresentados pelos leiloeiros oficiais até a presente data, RESOLVE:
Artigo 1º - Credenciar, por 36 meses, os leiloeiros elencados no ANEXO I desta portaria, considerados aptos e habilitados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para realização de leilão de veículos removidos por infração de trânsito em todo o território do Estado de São Paulo.
Parágrafo único - O credenciamento poderá ser renovado por períodos iguais e sucessivos, mediante o cumprimento dos
requisitos dispostos no Chamamento Público 01/2019 - DETF ou em normas que o alterarem.
Artigo 2º - Os leiloeiros oficiais que protocolizaram requerimento de credenciamento e não integraram a relação do ANEXO I, serão notificados por meio eletrônico, com o fim de complementar a instrução de seus pedidos autuados.
Artigo 3º - A Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização torna pública também que não há prazo determinado para requerimento de credenciamento de leiloeiros oficiais. O credenciamento se mantém permanentemente aberto, até resolução contrária.
ANEXO I DE QUE TRATA A PORTARIA DETF 007, DE 21-02-2020
Leiloeiros credenciados por meio desta portaria:
I - Ana Claudia Camargo de Oliveira, RG 19.682.299-3;
II - Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira, RG 29.954.887-8; III - Miriam Aparecida Trindade Gir, RG 15.154.047-0 e
IV - Victor Senna Gir Andrade, RG 36.365.353-3.
Processo SPDOC: 294493/2016
Interessado: RV Comercio de Produtos de Limpeza LTDA
Assunto: Reajuste do contrato 187/2015 firmado para a prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial na Unidade de Franca.
Demonstrativo de Cálculos 078/2020
Objeto: Reajuste dos preços dos Serviços Prestados
Período Anual: Janeiro/2017 a Janeiro/2018¹
Base de Cálculo: Variação do Índice de Preços ao consumidor da Fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas - IPC-Fipe Janeiro/2017
Índice: IPC-Fipe: 2,41%
Categoria: Prestação de Serviços em Geral
DESCRIÇÃO ÁREA (M2) PREÇO UNITÁRIO JAN/2017 ÍNDICE APLICADO PREÇO UNITÁRIO REAJUSTADO TOTAL MENSAL
áreas internas - piso frio 1433,86 R$ 3,75 2,41% R$ 3,84 R$ 5.506,02
áreas externas - pisos pavimentados e adjacentes/contíguos as edificações 492,59 R$ 1,81 2,41% R$ 1,85 R$ 911,29 áreas externas - varrição de passeios e arruamentos 339,36 R$ 0,52 2,41% R$ 0,53 R$ 179,86 Vidros externos - frequência trimenstral (Sem exposição a risco) 203,78 R$ 1,44 2,41% R$ 1,47 R$ 299,56
¹Embora aparentemente esteja sendo adotado 13 meses (índice mêSAno e índice mêSAno +1), o resultado da divisão considera somente as variações percentuais ocorridas no período entre fevereiro/ano a janeiro/ano + 1, isto é 12 meses. Fonte: Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados - CADTERC
Base Mensal Anterior: R$ 6.738,47
Base Mensal Reajustada a Partir de Janeiro/2018 = R$ 6.896,73
Demonstrativo de Cálculos 079/2020
Período Anual: Janeiro/2018 a Janeiro/2019¹
Base de Cálculo: Variação do Índice de Preços ao consumidor da Fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas - IPC-Fipe Janeiro/2018
Índice: IPC-Fipe: 3,14%
DESCRIÇÃO ÁREA (M2) PREÇO UNITÁRIO JAN/2018 ÍNDICE APLICADO PREÇO UNITÁRIO REAJUSTADO TOTAL MENSAL
áreas internas - piso frio 1433,86 R$ 3,84 3,14% R$ 3,96 R$ 5.678,09
áreas externas - pisos pavimentados e adjacentes/contíguos as edificações 492,59 R$ 1,85 3,14% R$ 1,91 R$ 940,85 áreas externas - varrição de passeios e arruamentos 339,36 R$ 0,53 3,14% R$ 0,55 R$ 186,65 Vidros externos - frequência trimestral (Sem exposição a risco) 203,78 R$ 1,47 3,14% R$ 1,52 R$ 309,75
Base Mensal Anterior: R$ 6.896,73
Base Mensal Reajustada a Partir de Janeiro/2019 = R$ 7.115,34
TRÂNSITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria de Instauração 4/2020 de 14-02-2020
O Superintendente de Trânsito da Região Metropolitana, considerando a vistoria iniciada pela Ordem de Serviço 339/2019, resolve:
Artigo 1º. Instaurar o Processo Administrativo 04/2020 em desfavor do Centro de Formacao de Condutores Brasil Taboao da Serra LTDA, CNPJ 19.226.910/0001-15, Tipo: AB, localizado na Av. Doutor Jose Maciel, 687, Jardim Maria Rosa, Taboão da Serra/ SP, CEP 06763-270, quadro societário, Ajle Brasil Almeida, CPF 226.315.798-01, por transgressão ao artigo 31, inciso I da Resolução Contran 358/2010; artigo 59, inciso I, alíneas a e d e artigo 63, inciso I, alínea k da Portaria Detran-SP 101/2016; da Diretora Geral, Maria Cleide de Souza, CPF 085.334.736-05, por transgressão ao artigo 31, inciso I da Resolução Contran 358/2010; artigo 59, inciso I, alíneas a e d e artigo 63, inciso I, alínea k da Portaria Detran-SP 101/2016; e da Diretora de Ensino, Katia Regina de Mattos Brasil, CPF 310.309.228-88, por transgressão ao artigo 32, inciso I da Resolução Contran 358/2010; artigo 59, inciso II, alínea a e artigo 63, inciso II, alínea i da Portaria Detran-SP 101/2016.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria de Instauração 5/2020, de 21-02-2020
O Superintendente de Trânsito da Região Metropolitana, Considerando a fiscalização iniciada pela Ordem de Serviço 362/2019, resolve:
Artigo 1º. Instaurar o Processo Administrativo 05/2020 em desfavor do CFC Amigos no Trânsito LTDA, CNPJ 15.167.872/0001-16, Tipo: A, localizado na Rua Nova Yorque, 840, Jardim Presidente Dutra, Guarulhos/SP, CEP 07170-010, quadro societário, Valdineia Mota Carvalho, CPF 184.935.498-78, Aleksandro de Brito Carvalho, CPF 286.254.008-09, Agenor Bueno da Mota, CPF 654.159.228-49, por transgressão ao artigo 31, inciso I da Resolução Contran 358/2010; artigo 59, inciso I, alíneas a e d e artigo 63, inciso I, alínea k da Portaria Detran-SP 101/2016; do Diretor Geral, Marcos Vitale de Souza, CPF 156.548.338-39, por transgressão ao artigo 31, inciso I da Resolução Contran 358/2010; artigo 59, inciso I, alíneas a e d e artigo 63, inciso I, alínea k da Portaria Detran-SP 101/2016; e da Diretora de Ensino, Valdineia Mota Carvalho, CPF 184.935.498-78, por transgressão ao artigo 32, inciso I da Resolução Contran 358/2010; artigo 59, inciso II, alínea a e artigo 63, inciso II, alínea i da Portaria Detran-SP 101/2016.
Portaria de Instauração 6/2020 de 21-02-2020
O Superintendente de Trânsito da Região Metropolitana, considerando a fiscalização iniciada pela Ordem de Serviço 349/2019, resolve:
Artigo 1º. Instaurar o Processo Administrativo 06/2020 em desfavor do Centro de Formacao de Condutores Pegasus LTDA, CNPJ 03.215.298/0001-45, Tipo: A, localizado na Rua Doutor Felicio de Camargo, 493, Centro, Suzano/SP, CEP 08674-030, quadro societário, Eduardo Rodrigues de Araujo, CPF 001.513.388-50, por transgressão ao artigo 31, inciso I da Resolução Contran 358/2010; artigo 59, inciso I, alíneas a e d e artigo 63, inciso I, alínea k da Portaria Detran-SP 101/2016; da Diretora Geral, Marta Oliveira Freitas, CPF 245.475.098-83, por transgressão ao artigo 31, inciso I da Resolução Contran 358/2010; artigo 59, inciso I, alíneas a e d e artigo 63, inciso I, alínea k da Portaria Detran-SP 101/2016; e da Diretora de Ensino, Ediane dos Santos, CPF 278.978.178-81, por transgressão ao artigo 32, inciso I da Resolução Contran 358/2010; artigo 59, inciso II, alínea a e artigo 63, inciso II, alínea i da Portaria Detran-SP 101/2016.
Portaria de Instauração 7/2020 de 20-02-2020
O Superintendente de Trânsito da Região Metropolitana, considerando a vistoria iniciada pela Ordem de Serviço 336/2019, resolve:
Artigo 1º. Instaurar o Processo Administrativo 07/2020 em desfavor do C F C A Teoricotran LTDA, CNPJ 11.839.564/0001-39, Tipo: A, localizado na Rua João Elias Camello, 35, Centro, Poá/SP, CEP 08561-360, quadro societário, Vera Lucia de Oliveira Barros, CPF 160.569.468-19, por transgressão ao artigo 31, inciso I da Resolução Contran 358/2010; artigo 59, inciso I, alíneas a e d e artigo 63, inciso I, alínea k da Portaria Detran-SP 101/2016; do Diretor Geral, Marcos de Almeida Teodoro, CPF 917.348.788-00, por transgressão ao artigo 31, inciso I da Resolução Contran 358/2010; artigo 59, inciso I, alíneas a e d e artigo 63, inciso I, alínea k da Portaria Detran-SP 101/2016; e da Diretora de Ensino, Karini da Silveira e Souza, CPF 305.652.068-18, por transgressão ao artigo 32, inciso I da Resolução Contran 358/2010; artigo 59, inciso II, alínea a e artigo 63, inciso II, alínea i da Portaria Detran-SP 101/2016.
TRÂNSITO DE CAMPINAS II
60ª Ciretran - São João da Boa Vista
Portarias do Diretor Técnico III Substituto, de 19-02-2020
Revogando a autorização de funcionamento e cancelando o registro da Auto Escola Apollo Rio Preto LTDA ME, devidamente inscrito no CNPJ 071.904.940/0001-53, SAE (017/03), Município de São José do Rio Preto, em razão de sua renúncia tácita, ante a ausência de requerimento de renovação de credenciamento até a data limite, conforme dispõe o artigo 28 da Resolução Contran 358 de 13-08-2010 e os artigos 35, 36, da Portaria Detran-SP 101 de 26-02-2016. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (Port. 5)
Revogando a autorização de funcionamento e cancelando o registro da Goncalves e Garcia Centro de Form de Cond LTDA ME, devidamente inscrito no CNPJ 001.469.587/0001-45, SAE (017/25), Município de São José do Rio Preto, em razão de sua renúncia tácita, ante a ausência de requerimento de renovação de credenciamento até a data limite, conforme dispõe o artigo 28 da Resolução Contran 358 de 13-08-2010 e os artigos 35, 36, da Portaria Detran-SP 101 de 26-02-2016. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (Port 6)
Revogando a autorização de funcionamento e cancelando o registro do Centro de Formacao de Cond a Santa Maria LTDA ME, devidamente inscrito no CNPJ 009.066.063/0001-15, SAE

References: Artigo 2

Artigo 1

Artigo 1

Artigo 1

Artigo 1

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Artigo 1

Artigo 1

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 56

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 1
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 artigo 59
 artigo 63
 artigo 31
 artigo 59
 artigo 63
 artigo 32
 artigo 59
 artigo 63

Artigo 2

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 artigo 31
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 artigo 31
 artigo 59
 artigo 63
 artigo 32
 artigo 59
 artigo 63
 artigo 28
 artigo 28