Source: http://docplayer.com.br/434260-Razao-social-cnpj-no-endereco-e-mail-celular-cidade-estado-telefone-fax-pessoa-para-contato-cidade-de-de-2013.html
Timestamp: 2017-01-22 12:28:54+00:00

Document:
⭐Razão Social: CNPJ Nº. Endereço: Celular. Cidade: Estado: Telefone: Fax: Pessoa para contato: (Cidade), de de 2013.
Razão Social: CNPJ Nº. Endereço: Celular. Cidade: Estado: Telefone: Fax: Pessoa para contato: (Cidade), de de 2013.
Download "Razão Social: CNPJ Nº. Endereço: E-mail: Celular. Cidade: Estado: Telefone: Fax: Pessoa para contato: (Cidade), de de 2013."
Daniel Covalski Marinho
1 TERMO DE RETIRADA DE EDITAL UASG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2013 Processo nº / Senhor Licitante, A empresa interessada em participar do Pregão nº 02/2013, deverá preencher as informações solicitadas neste formulário, e remetê-lo ao IFAM Setor de Licitação-DAP/CMC -, via ou fax (092) , caso contrário o Pregoeiro exime-se da obrigação de comunicar diretamente ao interessado, possíveis alterações no Edital, bem como de esclarecimentos posteriores. Razão Social: CNPJ Nº Endereço: Celular Cidade: Estado: Telefone: Fax: Pessoa para contato: (Cidade), de de Recebemos, através do acesso à página nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. Assinatura ATENÇÃO: As respostas aos pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos administrativos e demais avisos serão divulgadas mediante publicação de nota na página web no portal COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) ou site oficial do IFAM (www.cmc.ifam.edu.br), ficando as licitantes obrigadas a acessá-las para obtenção das informações prestadas pela Pregoeira. Ao fim da fase de aceitação das propostas para os itens a que esteve concorrendo, a licitante vencedora deverá encaminhar no prazo de 02 (duas) horas, por meio dos fone/fax (92) , ou a documentação exigida no edital, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.2 PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO A MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E SOCIEDADES COOPERATIVAS (ARTIGO 6º. Do Decreto Federal 6.204/07) HABILITAÇÃO SIMPLIFICADA (ART. 8º, III, DA IN SLTI/MPOG Nº 02, DE ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2013. Uasg (Processo Administrativo n ) A União, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, mediante o (a) Pregoeiro (a), designado (a) pela Portaria Nº. 868-GR/IFAM de 13/08/2012, e Equipe de Apoio aos Pregoeiros, designada pela Portaria Nº. 106-GAB/DG/CMC/IFAM, de 07/02/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica do tipo menor preço, conforme o estabelecido neste Edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, por meio do Setor de Licitações do Campus Manaus Centro, sediado à Avenida Sete de Setembro, no. 1975, Bairro: Centro Setor DAP, CEP Manaus/AM, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº , de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº , de 15 de junho de 2007, do Decreto n 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplica ndo-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em atendimento ao disposto no art. 4º do Decreto 5.450/05, os produtos/serviços aqui especificados enquadram-se como Serviços Comuns. DA APROVAÇÃO DO EDITAL O presente Edital foi aprovado pela Procuradoria Federal junto ao IFAM, conforme Parecer Jurídico no.115-pf/ifam/2013, de 25 de março de ENVIO DAS PROPOSTAS 1.1. O encaminhamento das propostas terá início com a divulgação do aviso de Edital no sítio até às 09:00 horas do dia 10./04/2013, hora e data para a abertura da sessão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília DF.3 1.3. Os participantes de licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, têm direito público subjetivo à fiel observância do procedimento estabeleido no Decreto Federal 5.450/05, podendo qualquer interessado acompanhar o seu desenvolvimento em tempo real, por meio da internet Após a divulgação do edital no endereço eletrônico, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço e, se for ocaso, o respectivo anexo, até a data e hora marcadas para abertura da sessão, exclusivamente por meio do sitema eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a fase de recebimento das propostas. 2. DO OBJETO 2.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, e etc.) Desinsetização, Desratização, Descupinização, em todas as dependências (internas e externas) do Campus Manaus Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- CMC/IFAM, pelo prazo de 12 (doze) meses), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1. As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2013, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: IFAM No (158445) - CAMPUS MANAUS CENTRO Fonte: Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: PI: FCENTP 0133P Valor Estimado total da Contratação: R$ 7.800,00 (Artigo 43, inciso IV da Lei Federal 8.666/93) 4. DO CREDENCIAMENTO (Artigo 3º., caput, do Decreto Federal 5.450/05) 4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. (Acórdão 106/2009-TCU-Plenário), (Artigo 13, inciso I do Decreto FederAL 5.450/05) O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal Comprasnet, no sítio com a solicitação de login e senha pelo interessado O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão o33u entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.4 4.6. Caso a empresa vencedora do certame esteja apenas credenciada no SICAF Nível I -, por ocasião da assinatura do contrato, a própria administração promovedora do certame, poderá fazer o cadastramento da mesma nos demais níveis. 5. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO A participação neste Pregão é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº , de 2007, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF, conforme disposto no 3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de Não poderão participar desta licitação as entidades empresariais indicadas no item acima: Proibidas de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente; declaradas suspensas de participar de licitações e impedidas de contratar com o órgão ou a entidade responsável por esta licitação, conforme art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993; que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação; si; que estejam reunidas em consórcio, sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre A Pregoeira verificará, durante a fase de habilitação das empresas, a existência de registros impeditivos da contratação no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS/CGU disponível no Portal da Transparência (http://portaltransparencia.gov.br), cujos resultados serão anexados aos autos do processo, em atendimento à recomendação contida no ACORDÃO 1.793/ TCU PLENARIO. Serão consultados, também, os registros contantes do SICAF, CADICON e CNJ Também é vedada a participação de: entidades empresariais estrangeiras; quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de suspensas de licitar temporiariamente com a Entidade promovedora do certame (Acórdão no. 1727/2006-TCU-PLENÁRIO) 5.4. Como condição para participação no Pregão, deverá declarar: que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a Deverá assinalar, ainda, sim ou não em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações: que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;5 que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7, XXXIII, da Constituição; que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009; 6. DO ENVIO DA PROPOSTA 6.1. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para a abertura da sessão, quando então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: Valor Total Estimado da Contratação para o prazo de 12 meses é de R$ 7.800, No campo descrição complementar, solicitamos a descrição mais detalhada do objeto: indicando, no que for aplicável, a forma de execução do objeto da contratação, prazos, garantia, insumos a serem utizados e todas as informações complementares que possam auxiliar o pregoeiro na análise de conformidade da proposta x termo de referência, fase que antecede a de lances O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando,aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital e termo de referência É VEDADO, no preenchimento do campo Descrição Complementar, a menção: proposta elaborada de acôrdo com o Edital ou termo de referência. (Acórdão 2.279/09-TCU- Plenário) 6.6. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços e no fornecimento dos bens O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 7. DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES 7.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.6 7.2. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital e, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagem entre o Pregoeiro e os licitantes Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro O lance deverá ser ofertado pelo valor total do item Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos participantes A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das propostas Na fase competitiva do pregão, em sua forma eletrônica, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante, não poderá ser inferior a 20 segundos, os lances enviados em desacordo com este subitem serão descartados automaticamente pelo sistema. (Instrução Normativa no. 03, de 16/12/11-MPOG Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado lance mais7 vantajoso, para que seja obtida a melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas no edital A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes; O pregoero poderá encaminhar a contraproposta de negociação via chat; e quadro de avisos do pregão situado no sistema comprasnet; O licitante convocado para negociar deverá manifestar-se, em até 01 (uma) hora após ser convocado pelo pregoeiro, sobre a posição da empresa com relação à contraproposta da administração O licitante convocado para negociar não será obrigado a aceitar a contraproposta feita pelo pregoeiro, mantendo seu direito à contratação, caso sua proposta seja a mais vantajosa para a administração Após a apresentação da proposta não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente devidamente comprovado e aceito pela pregoeira 8. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA Encerrada a etapa de lances e depois da verificação de possível empate, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar para fim de aceitação. O prazo máximo para envio da proposta, após solicitada pelo pregoeiro, é de 02 (duas) horas O Pregoeiro examinará a proposta ou o lance classificado em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para a contratação, devidamente justificado. Será desclassificada a oferta que apresentar preço excessivo ou manifestamente inexequível, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos são coerentes com os de mercado O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital, por meio de funcionalidade disponível no sistema, estabelecendo no chat prazo razoável para tanto, sob pena de não aceitação da proposta Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os que contenham as características do serviço ofertado, em compatibilidade com o Termo de Referência, minudenciando forma de execução do objeto, insumos utilizados, garantia dos serviços, prazos, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas O prazo estabelecido pelo Pregoeiro poderá ser prorrogado por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo estabelecido, e formalmente aceita pelo Pregoeiro Se a proposta ou lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no chat a nova data e horário para a continuidade da mesma O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.8 A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes. 8.7 O critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme definido neste edtal e seus anexos. 8.8 Se a proposta não for aceitável ou se o licitante não atender às exigências habilitatórias, o (a) pregoeiro (a) examinará a proposta subsequente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital. 9. NEGOCIAÇÃO E AJUSTE DÍZIMAS 9.1. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes; 9.2. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o (a) Pregoeiro (a) e os licitantes, após a fase de lances Se ao fim da fase de aceitação a divisão do valor global pelo quantitativo do grupo não for exata, serão consideradas as duas primeiras casas decimais, ficando o (a) Pregoeiro (a) autorizado a fazer ajuste de dízimas; 9.4. Quando necessário, o ajuste de dízimas ocorrerá por meio do campo destinado à negociação de valores ou de adjudicação, sendo tal procedimento devidamente justificado pelo (a) Pregoeiro (a). 10. DA HABILITAÇÃO (A habilitação da licitante vencedora será verificada após análise e julgamento das propostas de preços) O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores SICAF, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, 3º, 13, 14 e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o(s) licitante(s) esteja(m) com alguma documentação vencida junto ao SICAF Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal: Habilitação jurídica: no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis; em se tratando de sociedades comerciais, contrato social ou estatuto em vigor, devidamente registrado, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;9 inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício; no caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971; Regularidade fiscal: prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Divida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07); prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS); prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); prova de inexistência de débitos inadimplidos, perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentaçãp de CNDT Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, nos termos do título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto 5.452, de 01/05/43 e Lei Federal de 07/07/2011, vigorando a partir de 04/01/ As empresas, cadastradas ou não no SICAF, deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio de: Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens ou prestação de serviços em características, quantidades e prazos compatíveis ou similares com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente autenticados em Cartório Os atestados fornecidos devem vir acompanhados de cópias das notas fiscais que os lastreiem Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes, via fac-símile (fax) número ( ) ou via no prazo de 01 (uma) hora, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, ou autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 03 (três) dias úteis, após encerrado o prazo para o encaminhamento via fac-símile (fax) ou ; somente após o encaminhamento da documentação original será encerrada a fase de habilitação Havendo alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, o licitante será convocado para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para os quais será concedido o mesmo prazo especial para a regularização da situação fiscal.10 10.8. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no chat a nova data e horário para a continuidade da mesma Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico Caso a empresa vencedora do certame esteja apenas credenciada no SICAF Nível I -, por ocasião da assinatura do contrato, a própria administração poderá fazer o cadastramento da mesma nos demais níveis. 11. DOS RECURSOS Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, se for o caso, será concedido o prazo de no mínimo 30 (trinta) minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito e a consequente adjudicação do objeto pelo Pregoeiro ao licitante vencedor Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante neste Edital. 12. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório. 13. DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE Após a homologação da licitação, será firmado o Termo de Contrato, cujo prazo de vigência é de 12 (doze) mese, contados da data de sua assinatura. O prazo de vigência da contratação deve ficar adstrito à vigência do respectivo crédito orçamentário, nos termos do artigo 57 da Lei n 8.666, de 1993.11 13.2. O adjudicatário terá o prazo de 03 (três.) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar o instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, a Administração poderá encaminhá-lo para assinatura ou aceite do adjudicatário, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinado ou aceito no prazo de 05. (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração Antes da assinatura do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, a Administração realizará consulta on line ao SICAF e ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados CADIN e outros órgãos, cujos resultados serão anexados aos autos do processo Se o adjudicatário, no ato da assinatura do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, não comprovar que mantém as mesmas condições de habilitação, ou quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura ou aceite, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e das demais cominações legais. 14. DO PREÇO Os preços são fixos e irreajustáveis. 15. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no Termo de Referência. 16. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA 15.1 As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência. 17. DO PAGAMENTO 16.1 O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta) dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta-corrente indicados pelo contratado Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos do art. 5º, 3º, da Lei nº 8.666, de O pagamento somente será autorizado depois de efetuado o atesto pelo servidor competente na nota fiscal apresentada e depois de verificada a regularidade fiscal do contratado no SICAF.12 16.4 Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula: EM = I x N x VP, sendo: EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga. I = Índice de compensação financeira = 0, , assim apurado: I = (TX) I = (6/100) 365 I = 0, TX = Percentual da taxa anual = 6% DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº , de 2002, o licitante/adjudicatário que: não aceitar/retirar a nota de empenho, ou não assinar o termo de contrato, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta; apresentar documentação falsa; deixar de entregar os documentos exigidos no certame; ensejar o retardamento da execução do objeto; não mantiver a proposta; comportar-se de modo inidôneo; cometer fraude fiscal O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:13 Multa de 2,0.% (dois por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante; Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco anos; 17.3 A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de impedimento A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade, 17.6 As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no Termo de Referência. 18 DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 18.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo pelo fax (92) , ou por petição dirigida ou protocolada no endereço Avenida: Sete de Setembro, 1975, - Centro Manaus/AM, CEP , Setor de Licitações da DAP Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro serão entranhados nos autos do processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. 19 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 19.1 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.14 19.3 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico e também poderão ser lidos e/ou obidos no endereço mencionado no preâmbulo deste edital, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, no mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I - Termo de Referência ANEXO II Minuta de Termo de Contrato (quando for o caso) Manaus(AM), 27 de março de GIANANDRÉA SILVA DE AGUIAR PREGOEIRA OFICIAL Portaria no. 868-GR/IFAM/201215 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO 1.1. Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos e etc.) Desinsetização, Desratização, Descupinização em todas as dependências (internas ou externas) do Campus Manaus Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- CMC/IFAM A natureza do serviço é comum, consoante o disposto no Artigo 1º. da Lei Federal no /02 c/c o Artigo 1º. do Decreto Federal no / JUSTIFICATIVA 2.1. Atender às necessidades do CMC/IFAM em obedecer a normas regulamentadoras de saúde ocupacional e segurança no trabalho, no que diz respeito à conservação de um ambiente o mais saudável possível, livre de pragas e/ou insetos vetores transmissores de doenças; 2.2. A necessidade de prevenção contínua de proliferação de roedores, insetos e etc, nas dependências do CMC/IFAM, uma vez ser ambiente, o qual deve ser o mais isento possível de malefícios à saúde, assim garantindo a manutenção e/ou preservação da saúde dos usuários. 3. DOS SERVIÇOS ITEM ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO UNID. QUANT. 1 Serviço de Controle de Pragas nas dependências do CMC/IFAM durante o período de 12 meses, SV DOS MATERIAIS A SEREM APLICADOS Quanto aos materiais a serem aplicados, temos: 4.1. Todos os materiais, bem como seu uso e aplicações deverão cumprir as orientações legais; 4.2. Os materiais não deverão ser tóxicos, não conter odor, não manchar paredes e o mobiliário existente nos setores foco da execução do objeto deste contrato; 4.3. Todos os materiais e complementos a serem efetivamente utilizados para o controle das pragas urbanas serão de competência exclusiva da CONTRATADA; 4.4. Os produtos químicos domissanitários, utilizados na execução dos serviços, deverão estar devidamente registrados e liberados pelo Ministério da Saúde e demais normas vigentes; 4.5. São, no mínimo, os seguintes os produtos químicos a serem utilizados nas intervenções: Raticidas controle de roedores em geral (Rattus rattus, Rattus Norvegicos e Mus Musculus, Ratos, Ratazanas e Camundongos) Anticoagulantes/iscagem de dosagem única, devidamente acondicionada em caixas de passagem, inseridas no principais pontos de risco de entrada de roedores (rede de esgotos; captação de água pluvial e outros) Inseticidas / Praguicidas para controle de baratas e insetos voadores em geral, em forma de gel, inodoro; Praguicidas Líquidos para eliminação de baratas de esgoto, escorpiões e outros insetos congêneres; Praguicidas em forma de pó para o controle de baratas e insetos rasteiros e voadores em geral: aracnídeos e escorpiões, para aplicação em locais que não sofrerão interferência humana imediata (varrição, lavagem, etc.); Praguicidas em forma de isca sólida para o controle de formigas, a ser aplicado em locais que não sofrerão interferência humana imediata (varrição, lavagem, etc.); Cupinicida líquido, sem odor; 4.6 Não será permitida a utilização de produtos químicos que contenham a substância Organofosforado Clorpirifós, conforme determinação da ANVISA, através da RDC nº 206 de 23/08/2004;16 5. CRONOGRAMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DATAS DAS APLICAÇÕES E DOS REFORÇOS DAS APLICAÇÕES E REFORÇOS Primeira aplicação Primeiro reforço da primeira aplicação (após 30 dias da primeira aplicação) Segundo reforço da primeira aplicação (após 60 dias da primeira aplicação) Terceiro reforço da primeira aplicação (após 90 dias da primeira aplicação) Quarto reforço da primeira aplicação(após 120 dias da primeira aplicação) Quinto reforço da primeira aplicação(após 150 dias da primeira aplicação) Segunda aplicação (após 180 dias da primeira aplicação) Primeiro reforço da segunda aplicação (após 30 dias da segunda aplicação) Segundo reforço da segunda aplicação (após 60 dias da segunda aplicação) Terceiro reforço da segunda aplicação(após 90 dias da segunda aplicação) Quarto reforço da segunda aplicação(após 120 dias da segunda aplicação) Quinto reforço da segunda aplicação(após 150 dias da segunda aplicação) 5.2. A execução do serviço de controle de pragas urbanas será executada nas instalações internas e externas deste Campus; 5.3. As inspeções técnicas serão realizadas pela CONTRATADA do sétimo ao décimo dia após a execução do serviço. 5.4 A contratante designará, através de documento formal, representante com competência legal para promover o acompanhamento e fiscalização dos serviços, abrangendo os aspectos quantitativos e qualitativos, determinando o que seja necessário para a regularização de falhas, faltas e defeitos na execução dos mesmos. 6. DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES 6.1. O serviço e o pagamento serão feitos mensalmente. Excepcionalmente, em casos de emergência, quando solicitado, a empresa deverá comparecer dentro de um prazo de 24 horas para executar os serviços; 6.2. A execução dos serviços, deverá ser realizada nos finais de semana ou feriados, em horário a ser definido pelo CMC/IFAM, em função de segunda à sexta os prédios estarem ocupados e isso dificulta a realização dos serviços e pode colocar em risco à saúde das pessoas que transitam pelo espaço físico; 6.3. Os produtos, utilizados pela empresa na prestação dos serviços a serem contratados deverão ser biodegradáveis, atóxicos, inodoros e não apresentar índice mutagênico 6.4. Os empregados da empresa contratada, que executarão os serviços, deverão estar uniformizados, identificados com crachá e paramentados com EPI S (Equipamentos de Proteção Individual) necessários para a execução do serviço; 6.5. A prestação dos serviços poderá ser solicitada, a título de reforço ou quando não tiver um resultado positivo, a qualquer momento pela CONTRATANTE, sem ônus para a mesma, inclusive, para refazer, no todo ou em parte, os serviços em que se verificarem a presença indesejável de roedores, insetos, etc;17 7. VISITA TÉCNICA 7.1 A VISITA TÉCNICA é facultativa, porém, o contratado responsabilizar-se-á quanto à ocorrência de eventuais prejuízos em virtude de sua opção por não realizar a vistoria e o desconhecimento do tamanho da área física, bem como, das condições do local para a execução dos serviços, não podendo alegar tal fato durante a execução contratual para evetuais solicitações de reequilíbrio econômico e financeiro do mesmo, nem para eximir-se de executá-lo nas condições deste Termo de Referência, para isto será exigida uma Declaração de Plenos Conhecimentos da Condições de Execução dos Serviços, apresentada pelo licitante. A visita técnica poderá ser realizada, de segunda à sexta, durante os horários previamente agendados pelos telefones (92) , no CMC/IFAM. Não será expedido Atestado de Comparecimento ao licitante que efetuar a visita técnica, como também, reiteramos não se tratar de clúsula de Habilitação. Acórdãos 295/2008; 3459/2012-Plenário TCU. 7.2 Tendo em vista a faculdade da realização da vistoria, os licitantes não poderão alegar o desconhecimento das condições e grau de dificuldade existentes como justificativa para se eximirem das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto do Pregão; 7.3 Os representantes legais da empresa deverão portar a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente. Não será permitido que um mesmo preposto represente 02 (duas) ou mais empresas distintas. 7.4 A visita técnica poderá ser realizada em dias úteis e horário comercial e agendada, pelos telefones (92) e (92) , com o Admnistrador do Campus Manaus Centro 8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 8.1 Acusar recebimento da Nota de Empenho; 8.2 Cumprir, fielmente, as obrigações contratuais, de forma que os serviços sejam prestados com esmero e perfeição; 8.3 Responder por todos os ônus, como encargos sociais e legais, impostos e seguros, relativos à execução do Contrato; 8.4 Informar toda e qualquer ocorrência que inviabilize ou prejudique a prestação dos serviços contratados, comunicando o fato com antecedência necessária à administração da unidade solicitante, visando não acarretar qualquer prejuízo ou danos ao CMC/IFAM, independentemente de dolo ou culpa da contratada que arcará com os ônus decorrentes; 8.5 Responsabilizar-se pelos prejuízos ou danos causados ao CMC/IFAM, resultantes da inexecução total ou parcial do objeto contratado; 8.6 Manter-se durante toda a execução do Contrato as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 8.7 Efetuar testes e demais provas exigidas por normas técnicas e oficiais, quando solicitados, para a efetiva prestação dos serviços, sem qualquer ônus para o CMC/IFAM; 8.8 O descumprimento de quaisquer das obrigações sujeitará a CONTRATADA às penalidades cabíveis; 8.9 O licitante vencedor ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, ou documento emitido em substituição; 8.10 Responder, em relação aos seus funcionários ou contratados, por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais trabalhistas previstos na legislação em vigor, recursos materiais, transporte, seguros de qualquer natureza, perdas eventuais, despesas administrativas, tributos e demais encargos necessários à prestação destes serviços, objeto deste Edital e seus Anexos; 8.11 A inadimplência da licitante vencedora, com referência aos encargos sociais, comerciais e fiscais não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Contratante, nem poderá onerar o objeto desta contratação, razão pela qual a licitante vencedora renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com o CMC/IFAM São expressamente vedadas à licitante vencedora:18 A contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE, durante a prestação dos serviços; A veiculação de publicidade acerca do Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CMC/IFAM; 8.13 Não divulgar quaisquer informações a que tenha acesso em virtude dos trabalhos a serem executados ou de que tenha tomado conhecimento em decorrência da execução do objeto, sem autorização por escrito do CMC/IFAM, sob pena de aplicação da sanção de suspensão do direito de licitar e contratar pelo período de até 2 (dois) anos ou proposição de aplicação de sanção de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, além do pagamento de indenização por perdas e danos; 8.14 Pagar multas, indenizações ou despesas que porventura venham a ser impostas por órgão fiscalizadores da atividade da CONTRATADA, bem como o ônus decorrente de sua repercussão sobre o objeto deste Contrato; 8.15 Reparar, corrigir, remover, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto do Contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução; 8.16 Prestar prontamente todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização do CMC/IFAM; 8.17 Cumprir todas as leis federais, estaduais e municipais pertinentes e vigentes durante a execução do contrato, sendo única responsável por prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa; 8.18 A empresa vencedora do certame iniciará a prestação dos serviços em no máximo 10 (dez) dias após recebimento da nota de empenho, perdurando até o prazo final da vigência contratual. 9. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 9.1 Emitir a Nota de Empenho; 9.2 Informar ao Contratado sobre a emissão da Nota de Empenho; 9.3 Solicitar, expressamente, a prestação dos serviços relacionados no Termo de Referência do referido Edital; 9.4 Oferecer todas as informações necessárias para que a Contratada possa executar o fornecimento dentro das condições pactuadas; 9.5 Acompanhar, fiscalizar, conferir e avaliar os serviços objeto do Contrato, através de fiscal devidamente designado; 9.6 Determinar a retificação de dados pela Contratada sempre que detectar inconsistência entre os documentos fiscais e os relatórios de acompanhamento dos serviços prestados, sem prejuízo da aplicação das penas cabíveis, se for o caso; 9.7 Comunicar à Contratada toda e qualquer ocorrência relacionada à execução do Contrato; 9.8 Atestar as Notas Fiscais/Faturas apresentadas pela Contratada; 9.9 Proceder ao pagamento do Contrato, na forma e nos prazos pactuados. 10. DO PAGAMENTO O Pagamento será efetuado de forma parcelada conforme percentual definido abaixo: a) 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato após a primeira aplicação; b) 05% (cinco por cento) do valor global do contrato após o primeiro reforço da primeira aplicação; c) 05% (cinco por cento) do valor global do contrato após o segundo reforço da primeira aplicação; d) 05% (cinco por cento) do valor global do contrato após o terceiro reforço da primeira aplicação; e) 05% (cinco por cento) do valor global do contrato após o quarto reforço da primeira aplicação; f) 05% (cinco por cento) do valor global do contrato após o quinto reforço da primeira aplicação; g) 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato após a segunda aplicação; h) 05% (cinco por cento) do valor global do contrato após o primeiro reforço da segunda aplicação;19 i) 05% (cinco por cento) do valor global do contrato após o segundo reforço da segunda aplicação; j) 05% (cinco por cento) do valor global do contrato após o terceiro reforço da segunda aplicação; l) 05% (cinco por cento) do valor global do contrato após o quarto reforço da segunda aplicação; m) 05% (cinco por cento) do valor global do contrato após o quinto reforço da segunda aplicação; 10.2 O CMC/IFAM efetuará o pagamento até o 20º (vigésimo ) dia útil do mês subseqüente, após a prestação dos serviços, condicionado à apresentação da documentação fiscal da Empresa (Nota Fiscal/Fatura discriminativa), em 02 (duas) vias. 11. IMPACTO AMBIENTAL A CONTRATADA deverá assumir todas as responsabilidades e tomar as medidas cabíveis para a correção dos danos que vierem a ser causados caso ocorra passivo ambiental em decorrência da execução de suas atividades. 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da Dotação Orçamentária da União, Programa de Trabalho PTRES , Fonte de Recurso e Natureza de Despesa e Plano Interno FCENTP0133P, a serem especificados na Nota de Empenho emitida pelo Órgão ou entidade requisitante. O valor global da dotação orçamentária destinada à essa contratação é de R$ 7.800,00. Manaus, 13 de março de Visto: Gleydson de Souza Gomes Técnico Administrativo em Educação Jarder Allyson Ferreira da Silva Diretor de Administração e Planejamento do Campus Manaus Centro do IFAM À Gerência de Administração e Manutenção do Campus Manaus Centro do IFAM: Carlos Roberto da Silva Menezes Gerente de Administração e Manutenção do Campus Manaus Centro do IFAM Em: / / 2013 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA De acordo e aprovo: Júlio César Araújo de Freitas Diretor Geral do Campus Manaus Centro do IFAM. Em: / / 201320 ANEXO II TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2013, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO E A EMPRESA... O, com sede na Avenida Sete de Setembro, no Centro, na cidade de Manaus /Estado Amazonas inscrito no CNPJ sob o nº / , neste ato representado(a) pelo Diretor Professor JÚLIO CÉSAR ARAÚJO DE FREITAS, brasileiro, casado, funcionário público federal, residente e domiciliado à Rua Comandante Rangel, Conjunto Santos Dumont-Bairro da Paz, nomeado(a) pela Portaria nº 1.107, de 17 de dezembro de 2010, publicada no DOU de... de... de..., inscrito(a) no CPF nº , portador(a) da Carteira de Identidade nº SSP/AM, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a)... inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº..., sediado(a) na..., em... doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)..., portador(a) da Carteira de Identidade nº..., expedida pela (o)..., e CPF nº..., tendo em vista o que consta no Processo nº... e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº , de 17 de julho de 2002, do Decreto no /05, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 02./2013, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Este Termo de Contrato é regido pela Lei Federal 8.666/ CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos e etc.) Desinsetização, Desratização, Descupinização, em todas as dependências (internas e externas) do Campus Manaus Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- CMC/IFAM, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Exibir mais
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (Processo Administrativo n. 23422.000974/2011-99) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Universidade Federal da Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/FUNAI/2014 (Processo Administrativo nº 08620.006455/2012-95) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Fundação Nacional do Índio Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2014 UASG 158445. (Processo Administrativo n 23042.000663/2014-47) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2014 UASG 158445 (Processo Administrativo n 23042.000663/2014-47) A União, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Leia mais ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015 - SRP Aos 27 (vinte e sete) dias de mês de maio do ano de 2015, o Município de Parazinho/RN, CNPJ nº. 08.113.631/0001-29, com sede na Praça Senador Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA Campus Salvador.
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA Campus Salvador. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2014 Processo n. 23279.004566/2014-50 Torna-se Leia mais MINISTÉRIO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCESSO SUSEP 15414.003162/2008-71 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2009
A Superintendência de Seguros Privados - SUSEP realizará, às 15 horas do dia 16 de julho de 2009, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, conforme autorização da Senhora Chefe do DEAFI, Leia mais MODELO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
MODELO CONTRATO N.º /20 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A (Órgão/Entidade Federal, Estadual ou Municipal), pessoa jurídica de direito público ou privado, com sede à Rua, n.º, Leia mais INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA Campus Salvador. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS SALVADOR, CNPJ: 10.764.307/0002-01, por intermédio do seu Pregoeiro, Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA Campus Salvador.
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA Campus Salvador. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/014 Processo n. 379.00376/014-15 Torna-se Leia mais O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETO N 42.434, DE 09 DE SETEMBRO DE 2003, DOERS. Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a modalidade de licitação denominada pregão, por meio eletrônico, para a aquisição de bens e serviços Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N 12/2007 Sistema de Registro de Preços
PREGÃO ELETRÔNICO N 12/2007 Sistema de Registro de Preços EDITAL A Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria 10-124-DIREF de 29/06/2006, realizará Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA DEANE - CPqLMD PREGÃO Nº 25/2014
PREGÃO ELETRÔNICO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA DEANE - CPqLMD PREGÃO Nº 25/2014 (Processo Administrativo n. 25792.000111/2014-81) Torna-se público, para conhecimento Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA Campus Salvador.
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA Campus Salvador. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2014 Processo n. 23279.003331/2014-41 Torna-se Leia mais Sistema de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNAI ALTO PURUS/AC PREGÃO SRP Nº 04/2015
Sistema de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNAI ALTO PURUS/AC PREGÃO SRP Nº 04/2015 Processo Administrativo n 08779.000045/2014 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, Leia mais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA TERRA DE LUTA E FÉ - DOE ORGÃOS, DOE SANGUE:SALVE VIDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI Nº 13.179, DE 10 DE JUNHO DE 2009. (publicada no DOE nº 109, de 12 de junho de 2009) Dispõe sobre a Cotação Eletrônica Leia mais AcroPDF - A Quality PDF Writer and PDF Converter to create PDF files. To remove the line, buy a license.
DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005 Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que Leia mais Razão Social: CNPJ Nº. Endereço: E-mail: Celular. Cidade: Estado: Telefone: Fax: Pessoa para contato: (Cidade), de de 2013.
TERMO DE RETIRADA DE EDITAL UASG 158445 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013 Processo nº. 23042.000595/2013-35 Senhor Licitante, A empresa interessada em participar do Pregão nº 06/2013, deverá preencher as informações Leia mais EDITAL OBJETO: CABO GIGALAN CATEGORIA 6 U/UTP 23AWGX4PARES - VERMELHO EM CAIXA DE 305 METROS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TECNICA Nº 036/2009.
Página 1 de 5 PORTARIA Nº 306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO GABINETE DO MINISTRO O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições Leia mais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CÂMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CÂMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EDITAL PROCESSO Nº 23503.000010/2015-74 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2015 PREÂMBULO Leia mais EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2015 Sistema de Registro de Preços (Processo Administrativo n 08475.000229/2015-64)
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2015 Sistema de Registro de Preços (Processo Administrativo n 08475.000229/2015-64) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Superintendência Regional Leia mais Pregão 40/2011 Aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal e Programa Aplicativo Fiscal, para os Campus Rio Pomba e Barbacena
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA EDITAL 40/2011 REGISTRO Leia mais EDITAL PROCESSO 4674/2009
EDITAL PROCESSO 4674/2009 A Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria 10/58-DIREF de 24/06/2009 realizará o pregão presencial em epígrafe, regido Leia mais Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N 92092-03/2010
FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N 92092-03/2010 A Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia - FATEC, por meio de sua pregoeira, Claudia Pippi Lorenzoni torna público Leia mais ESTADO DE ALAGOAS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX MODELO DE EDITAL - BENS
MODELO DE EDITAL - BENS PREGÃO ELETRÔNICO Nº (...)/(20...) Processo Administrativo n (...) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o(a) (...órgão/entidade pública...), por meio do Pregoeiro Leia mais TERMO DE PARTICIPAÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº0195/2014 PREÂMBULO
TERMO DE PARTICIPAÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº0195/2014 PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Leia mais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014 O Município de Boa Vista do Buricá, comunica aos interessados Leia mais PREGÃO Nº 43/2014 Processo Administrativo n 33903.013924 /2014-65
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS PREGÃO Nº 43/2014 Processo Administrativo n 33903.013924 /2014-65 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Leia mais REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTERIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 398/2006
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 28.088 DE 10 DE JANEIRO DE 2006 PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Leia mais ESCLARECIMENTOS. Em virtude do exposto, segue o Anexo A, com os itens mencionados, que para todos os efeitos ficam incorporados ao edital publicado.
ESCLARECIMENTOS Em curso nesta Autarquia a licitação nº 0453/13, Processo nº 0363/13, que almeja a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho. Foi recebido Leia mais COMPANHIA DE GAS DO CEARA COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 20150378 DECRETO Nº 28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
COMPANHIA DE GAS DO CEARA COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 20150378 DECRETO Nº 28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2013
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2013 O - IFBA, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 61 de 16 de julho de 2013, torna público que fará realizar licitação, pelo Leia mais PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Página nº 1 de 6 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA Pregão PRESENCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PROCESSO Nº 34.206.019993.2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2014 ÓRGÃO REQUISITANTE:SEIE/Companhia Leia mais TERMO DE PARTICIPAÇÃO DO EDITAL 20114150
TERMO DE PARTICIPAÇÃO DO EDITAL 20114150 PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual Leia mais TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20150007
TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20150007 PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 28.397, Leia mais MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA PROCESSO N. 2900-09.00/14-0 PREGÃO ELETRÔNICO N. 95/14 CONTRATO AJDG N. 178/14 O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA, órgão administrativo Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº04/2014 COM COTA PARA ME/EPP E COM HABILITAÇÃO COMPLETA
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº04/2014 COM COTA PARA ME/EPP E COM HABILITAÇÃO COMPLETA Licitação tipo: Menor preço unitário POR GRUPO Processo nº. 23118.00 0524/2014-92 Leia mais Município de Xangri-Lá Fone: (51) 3689-2400 www.xangrila.rs.gov.br
EDITAL Nº 62/2012 PREGÃO ELETRÔNICO 34/2012 PROCESSO DE DESPESA: 2318/2012 (SEC. DE EDUCAÇÃO) PROCESSO DE LICITAÇÃO 2318/2012 PROCESSO DE COMPRA 45-12 ABERTURA: 29/03/2012 HORÁRIO: 15 horas O Prefeito Leia mais CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CRA/RJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013 - CONSOLIDADO REGISTRO DE PREÇO PROCESSO CRA/RJ N 2012/000325 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - CRA/RJ (UASG: 389151), Autarquia Federal dotada com personalidade jurídica Leia mais MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2013 PROCESSO N 3418-09.00/13-1 AJDG Nº 135/13 O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA, órgão administrativo do Leia mais MARINHA DO BRASIL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 35/2013 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N 31/2013
MARINHA DO BRASIL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 35/2013 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N 31/2013 Processo Administrativo nº 63116.003068/2013-96 A União, por Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015 (Processo Administrativo nº 005/2015) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul CAU/RS, por meio Leia mais Ministério da Fazenda SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Ministério da Fazenda SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS Contrato para prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Executivo para a execução de reforma no Rio Grande do Sul, que fazem entre Leia mais Minuta CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.../2007
PROCESSO Nº 01550.000345/2009-46. PREGÃO Nº 26/2009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2010. A FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, pessoa jurídica de direito público vinculada a Ministério da Cultura, com sede Leia mais CONTRATO Nº 095/2013 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ E A EMPRESA FORTIMIX COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA.
CONTRATO Nº 095/2013 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ E A EMPRESA FORTIMIX COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA. Aos 03 dias do mês de julho de 2013, de um lado, o MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ, pessoa Leia mais CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA E LOCAL,
CONTRATO Nº 13/2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA E LOCAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE (COREN/SE) E A Leia mais Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 25 /2014 PROCESSO n.º 62/2013 (Protocolo nº 6.007). PREGÃO ELETRÔNICO n.º 49/2013 VALIDADE: 12 (doze) meses Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, Leia mais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO UFOP Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF
PREGÃO ELETRÔNICO 115/2014 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Universidade Federal de Ouro Preto, por meio da Coordenadoria de Suprimentos, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, Leia mais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS HOSPITAL DAS CLÍNICAS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS HOSPITAL DAS CLÍNICAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2016 Processo nº 23070.012438/2015-05 O HOSPITAL Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2011/CISMEPA REGISTRO DE PREÇOS
1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2011/CISMEPA REGISTRO DE PREÇOS O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAIBA, mediante o Pregoeiro Flávio Macharet Barbosa, designado pela Portaria nº 004/2011, de junho Leia mais EDITAL. Página 1/33. Pregão Eletrônico Nº 1/2012 Processo N. 23394.000097/2012-11
Página 1/33 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO A MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E A SOCIEDADES COOPERATIVAS HABILITAÇÃO SIMPLIFICADA (ART. 8º, III, DA IN SLTI/MPOG Nº 2, DE 11.10.10) INSTITUTO Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP. (horário de Brasília- DF) 25380.001918/2010-50 064/2010-DIRAD 28/06 /2010 09:30 HS SRP
Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Diretoria de Administração Departamento de Operações Comerciais Serviço de Administração de Compras Tels.: (21) 3836-2022/2027/ 2028/2019 Fax.: (21) 3836-2148/2149/2150 Leia mais PREFEITURA DE CACHOEIRA DO SUL - RS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS Rua Moron, 1.013 Fone/Fax (51) 3724-6052
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO ALMOFADA PARA CARIMBO, TINTA PARA CARIMBO, FITA ADESIVA LARGA E COLA EM BASTÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. IMPORTANTE INÍCIO DE Leia mais MODELO DE CONTRATO PREGÃO COMPRAS
MODELO DE CONTRATO PREGÃO COMPRAS Nota explicativa 1: Os itens desta peça destacados em vermelho negritado devem ser preenchidos pelo órgão de acordo com sua discricionariedade, tendo-se o cuidado de reproduzir Leia mais Contrato de Apoio Técnico - Operacional
Este Contrato estabelece os termos e condições para disponibilização do sistema informatizado PREGÃO.NET, pela Oriens Tecnologia Ltda., com sede na Av. do Contorno nº 3505, sala 802, na cidade de Belo Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº029/2014 HÍBRIDO E COM HABILITAÇÃO COMPLETA
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº029/2014 HÍBRIDO E COM HABILITAÇÃO COMPLETA Licitação tipo: Menor preço unitário POR ITEM Processo nº. 23118.002989/2014-88 Regime de execução Leia mais MINISTÉRIO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO Nº. 15414.300110/2008-40 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
A Superintendência de Seguros Privados SUSEP, no Estado do Rio de Janeiro, mediante Pregoeiro designado pela Portaria SUSEP n 3.053, de 14 de outubro de 2008, torna público que realizará às 14 horas, do Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o 57/2014 PROCESSO N o 23067 P015349/2014-81
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o 57/2014 PROCESSO N o 23067 P015349/2014-81 OBJETO: O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Leia mais TERMO DE PARTICIPAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2014 DECRETO Nº28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 PREÂMBULO
TERMO DE PARTICIPAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2014 DECRETO Nº28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por Leia mais UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO Coordenadoria Permanente de Licitação
Senhor(a) participante, Para que possamos realizar o pregão com êxito evitando transtornos para vossa conceituada empresa, solicitamos de V. Sa. seguir rigorosamente os seguintes passos: I Atentar para Leia mais Fls.: Rubrica: SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO.
CAMPUS RIO DE JANEIRO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DIAGRAMAÇÃO, A PUBLICAÇÃO E A IMPRESSÃO DE LIVRO Página 1 de 29 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS Leia mais TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A TELEBRÁS
ANEXO VI TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 MINUTA DO CONTRATO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA, autarquia federal de fiscalização profissional regida pela Lei n 12.378, de 31 de dezembro Leia mais Pregão 05/2015 Processo 23159.000732/2014-13
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 07/2015 UASG 158422 Processo Administrativo nº: 23159.000732/2014-13 1 PREÂMBULO 1.1 Torna-se público; para conhecimento dos interessados, que o Instituto Federal de Educação Ciência Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2016. (Processo Administrativo n. 00693.000099/2015-83)
Advocacia-Geral da União Secretaria-Geral de Administração Superintendência de Administração no Distrito Federal Coordenação de Compras Licitações e Contratos Divisão de Compras e Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Leia mais Empresa: Endereço: CNPJ: Telefone: Fax: e-mail:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS TERMO DE RETIRADA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 55/2012 Leia mais BOBINA DE PAPEL TERMICO PREÂMBULO
BOBINA DE PAPEL TERMICO PREÂMBULO Termo de Participação via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 28.397 / 21 de Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE BAMBUÍ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE BAMBUÍ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 67/2009 Processo nº: 23000.086744/2009-55 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO Leia mais PROJETO BÁSICO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46_/2013. Aquisição de Guarda Chuvas para a Unidade do INPE/CRN em Natal/RN.
PROJETO BÁSICO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46_/2013 1. OBJETO Aquisição de Guarda Chuvas para a Unidade do INPE/CRN em Natal/RN. 2. ESPECIFICAÇÕES Guarda Chuva, medindo 0,80 m x 8 x 1,60 m de diâmetro, tipo Leia mais MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Complexo Administrativo Sudoeste, SHCSW/EQSW 103/104, lt. 01, módulo Leia mais UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014 Processo Administrativo n. 23122.100174/2014-02
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014 Processo Administrativo n. 23122.100174/2014-02 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Universidade Federal de Leia mais MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA BASE AÉREA DE ANÁPOLIS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS BENS/SERVIÇOS COMUNS PROCESSO Nº 355/BAAN/2013
1 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA BASE AÉREA DE ANÁPOLIS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS BENS/SERVIÇOS COMUNS PROCESSO Nº 355/BAAN/2013 PREGÃO ELETRÔNICO N 043/2013 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, Leia mais ANEXO II- MINUTA DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº
ANEXO II- MINUTA DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº PROCESSO SEI Nº 03209.200466/2015-50/2015. CREDENCIAMENTO Nº 1/2015. TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.../..., QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, Leia mais INSPEÇÃO VEICULAR PARA KIT GNV PREÂMBULO
INSPEÇÃO VEICULAR PARA KIT GNV PREÂMBULO Termo de Participação via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 28.397 Leia mais ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO
ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO CONTRATO Nº -2011, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA *********, QUE CELEBRAM ENTRE SI, O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ E A EMPRESA. O CONSELHO REGIONAL Leia mais Pregão 32/2012 Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Folhas de Certificado, de Diplomas e de Históricos Escolares para o Campus Rio
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA EDITAL DO PREGÃO 32/2012 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FOLHAS Leia mais Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane. www.comprasnet.gov.br
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP PROCESSO PREGÃO Nº DATA HORÁRIO 25792.000077/2011-01 Nº 018/2011-CPqLMD 22/07/11 15:00hs de Brasília OBJETO FORNECIMENTO ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO Leia mais PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL GSI/PR EDITAL
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL GSI/PR EDITAL PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2013-GSI PROCESSO Nº 00185.003268/2013-13 A União, por Leia mais LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2015
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2015 A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.154.186/0001-23, Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO 297/2013
PREGÃO ELETRÔNICO 297/2013 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS DO ARTIGO 34 DA LEI N 11.488, DE 2007 COMPRAS EDITAL DE PREGÃO Leia mais Tomada de Preços n.º 015/2010
Tomada de Preços n.º 015/2010 Procedimento Administrativo n.º 0848/2010 Modalidade: Tomada de Preços Tipo: Menor Preço Julgamento: global Regime de execução: empreitada por preço unitário Objeto: Contratação Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2015 (Processo Administrativo n 01550.000185/2015-83)
PREGÃO ELETRÔNICO FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2015 (Processo Administrativo n 01550.000185/2015-83) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a FUNDAÇÃO CASA DE Leia mais O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Constituição Estadual, e
DECRETO No. 24.818 de 27 JANEIRO DE 2.005 Regulamenta a realização de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, denominado pregão eletrônico, para a aquisição de bens e serviços Leia mais UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2013 PROCESSO Nº. 23122003586/2013-19
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2013 PROCESSO Nº. 23122003586/2013-19 A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada na Praça Frei Orlando, 170, Campus Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2013 PROCESSO Nº. 23122002392/2013-92 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2013 PROCESSO Nº. 23122002392/2013-92 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada à Praça Frei Orlando, 170, Campus Leia mais EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2015 REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25410.002.092/2015
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ DE ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na Leia mais EDITAL. Superintendência de Gestão Gerência de Licitações e Contratos. Processo número: 50500.140429/2013-15 OBJETO
Superintendência de Gestão Gerência de Licitações e Contratos PREGÃO - ELETRÔNICO Nº. 26/2013 Processo número: 50500.140429/2013-15 15 EDITAL OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de 200 (duzentas) Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N PE-09/2014 PROCESSO Nº 00350.001663/2014-85 RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL
Senhor Licitante, MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback

References: artigo 8
 artigo 9
 artigo 3
 artigo 7
 artigo 57
 Artigo 1
 Artigo 1
 ARTIGO 34