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Timestamp: 2018-07-20 16:21:53+00:00

Document:
Selecione Sebastião Alves de Souza	Sergio Galvanin Guidio Filho
1304 resultados encontrados.
Lei Ordinária:167-2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de programa na área da Cultura.
Lei Ordinária:166-2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2.019 e dá outras providências.
Lei Ordinária:165-2018
Lei Ordinária:164-2018
Lei Ordinária:163-2018
Lei Ordinária:162-2018
Lei Ordinária:161-2018
Lei Ordinária:160-2018
Lei Ordinária:159-2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicinal Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária:158-2018
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha do "Novembro Azul", e dá outras providências.
Lei Complementar:137-2018
Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei nº 060/2002.
Lei Complementar:122-2018
Dispõe sobre a alteração do Anexo II, da Lei nº 060/2002, de 07 de fevereiro de 2.002.
Lei Complementar:121-2018
Dispõe sobre a suspensão por tempo indeterminado dos efeitos da Lei Complementar nº 078/2017, que instituiu a Tarifa Social de água no Município de Ipaussu.
Lei Complementar:114-2018
Dispõe sobre alteração no artigo 56 e no parágrafo 8º da Lei nº 119/95, de 28 de agosto de 1995, dada pela Lei nº 148/2010, de 11 de março de 2010.
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo terceiro no Art. 289 da Lei nº 35, de 26 de novembro de 1997.
Lei Complementar:095
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 060/2002.
Lei Complementar:091
Dispõe sobre a inclusão no anexo II da Lei nº 060/2002, de 07 de fevereiro de 2002, com a criação de cargos na Secretaria Municipal de Esportes e Turismo.
Lei Complementar:086
Dispõe sobre as normas para a obtenção do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, para a realização de Feiras no Município, em que ocorra a comercialização direta no atacado ou varejo e dá outras providências.
Lei Complementar:082
Institui o plano diretor municipal de desenvolvimento do turismo do município de Ipaussu-SP e dá outras providências
Lei Complementar:081
26/10/2017 Arquivo:
Dispõe sobre a alteração do artigo 14º - parágrafo único da Lei nº 235/2011 e artigos 11º e 19º da Lei nº 83/2014.
Resolução:007-2017
Autoriza a Câmara Municipal de Ipaussu a celebrar convênio com faculdades , públicas ou privadas, objetivando a concessão de estágio aos estudantes do cursos de Admnistração, Ciências Contábeis e de Direito
Resolução:006-2017
Acrescenta parágrafo ao art. 1º da resolução nº 01/2015, de 12 de maio de 2015, que disciplina o procedimento de adiantamentos na Câmara Municipal de Ipaussu.
Resolução:005-2017
Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara de Vereadores de Ipaussu e dá outras providências.
Resolução:004-2017
Regulamenta a aplicação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município no âmbito da Câmara Municipal
Resolução:003-2017
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Sistematização da Atualização e Reforma da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
Resolução:002-2017
Autoriza o Presidente da Câmara Muncipal de Ipaussu a proceder à doação de um veículo usado à Prefeitura e dá outras providências
12/04/2017 Arquivo:
Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ipaussu, e dá outras providências.
Resolução:004-2016
11/11/2016 Arquivo:
Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ipaussu, e dá outras providências...
Resolução:003-2016
13/09/2016 Arquivo:
Acrescenta paragráfo ao art. 6º da Resolusão nº 03/2015, de 26 de novembro de 2015, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Ipaussu.
Resolução:002-2016
Acrescenta parágrafo único, ao art. 3º da Resolução nº 01/2015, de 12 de maio de 2015, que disciplina o procedimento para concessão de adiantamentos de viagens na Câmara Municipal de Ipaussu.
Dispõe sobre as contas do Prefeitura Municipal de Ipaussu, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Concede Título de Cidadão Ipauçuense ao Senhor Everton Sanches
Concede título de Cidadão Ipauçuense ao Deputado Federal Dr. Sinval Malheiros
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Ipaussu, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Concede Título de Cidadão Ipauçuense ao Senhor Ramiro Gonçalves.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 75 e 76 da Lei Orgânica do Município de Ipaussu-SP.
Decreto Municipal:130
Disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais em razão da realização da Copa do Mundo de Futebolm e dá outras providências.
Decreto Municipal:129
28/07/2018 Arquivo:
Determina que no dia 29 de junho de 2018, o expediente no Centro de Saúde III "DR. FELIPPE MIGUEL" será realizado das 07h00m às 11h00m.
Decreto Municipal:128
Declara Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Ipaussu, no dia 02 de julho de 2018.
Decreto Municipal:127
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º da Lei Orçamentária 100/2017, no valor de R$ 55.000,00.
Decreto Municipal:126
Altera a redação do Anexo II do Decreto nº 070/2018, de 23 de janeiro de 2018, onde institui o calendário dos feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2018.
Decreto Municipal:125
Dispõe sobre pemissão de uso à título precário de bem público por terceiro na forma do § 3º do artigo 119 da Lei Orgânica do Município de Ipaussu.
Decreto Municipal:124
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º da Lei Orçamentária 100/2017, no valor de R$ 132.000,00.
Decreto Municipal:123
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o Artigo 4º, da Lei Orçamentária nº 100/2017, no valor de R$ 393.676,00 (trezentos e noventa e tres mil, seiscentos e setenta e seis reais).
Decreto Municipal:122
Decreto Municipal:121
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References: artigo 56
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 119
 artigo 4
 Artigo 4