Source: http://www.laranjeirasdosul.pr.gov.br/exibeAtosOficiais.php?t=portarias&ano=2007
Timestamp: 2013-05-25 07:09:03+00:00

Document:
.: PORTARIA N.� 348/2007
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribui��es que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Org�nica do Munic�pio e Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.� 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICA��O EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HOR�RIA, das Servidoras abaixo relacionadas.
.: PORTARIA N.� 347/2007
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribui��es que lhe confere o Artigo n.� 65, Inciso VI da Lei Org�nica do Munic�pio, combinado com o Artigo 104 da Lei Municipal 030/2004 (Estatuto dos Servidores P�blicos Civis) do Munic�pio de Laranjeiras do Sul, RESOLVE CONCEDER .: PORTARIA N.� 346/2007
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da compet�ncia que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Org�nica do Munic�pio, RESOLVE CONCEDER LICEN�A � GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 18/12/2007, .: PORTARIA N.� 345/2007
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da compet�ncia que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Org�nica do Munic�pio RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, de acordo com o Artigo 40, � 1.�, Inciso �I� da Constitui��o Federal, a Servidora P�blica Municipal .: PORTARIA N.� 344/2007
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribui��es legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.� 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcion�rios P�blicos Civis) do Munic�pio de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avalia��o efetuada pela Junta M�dica Oficial do Munic�pio, credenciados Atrav�s do Decreto n.� 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICEN�A PARA TRATAMENTO DE SA�DE, ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
.: PORTARIA N.� 343/2007
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribui��es legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n� 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcion�rios P�blicos Civis) do Munic�pio de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avalia��o efetuada pela Junta M�dica Oficial do Munic�pio, credenciados atrav�s do Decreto n.� 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICEN�A PARA TRATAMENTO DE SA�DE a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
.: PORTARIA N.� 342/2007
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da compet�ncia que lhe confere o Artigo n.� 65, Inciso VI da Lei Org�nica do Munic�pio, e Artigo 41 da Lei Municipal n.� 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICA��O DE TEMPO INTEGRAL E DEDICA��O EXCLUSIVA a Servidora abaixo relacionada.
.: PORTARIA N.� 341/2007
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da compet�ncia que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Org�nica do Munic�pio, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.� 30/2004, .: PORTARIA N.� 340/2007 .: PORTARIA N.� 339/2007
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da compet�ncia que lhe confere o Artigo n.� 65, Inciso IX da Lei Org�nica do Munic�pio, RESOLVE EXONERAR, � pedido, o Servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo de Emprego P�blico, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinado ao Regime Jur�dico da CLT (Consolida��o das Leis Trabalhistas).
Próxima >>Páginas 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 webmail

References: Artigo 65
 Artigo 17
 Artigo 104
 Artigo 65
 Artigo 65
 Artigo 40
 Artigo 85
 Artigo 85
 Artigo 41
 Artigo 138
 Artigo 65
 Artigo 69