Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-no-7594-de-19-de-dezembro-de-2018
Timestamp: 2019-01-23 20:11:47+00:00

Document:
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7594, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 | Normas USP
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7594, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Baixa o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Oncologia Veterinária (ONCOVET).
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Oncologia Veterinária (ONCOVET), criado pela Resolução CoPq nº 6414, de 19 de setembro de 2012, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (2012.1.17643.1.9)
Regimento do Núcleo de Pesquisa em Oncologia Veterinária (ONCOVET)
Artigo 1° – O Núcleo de Pesquisa em Oncologia Veterinária (ONCOVET), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, destina-se ao desenvolvimento de programas de Oncologia Veterinária.
Artigo 2° – O Núcleo de Pesquisa em Oncologia Veterinária (ONCOVET) terá duração de 5 anos.
Artigo 4° – São membros do Núcleo de Pesquisa em Oncologia Veterinária (ONCOVET) aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
§ 4° – O Núcleo de Pesquisa em Oncologia Veterinária (ONCOVET) não se constituirá em Unidade de despesa de orçamento da USP.
Artigo 12 – Os serviços técnico-administrativos necessários ao funcionamento do Núcleo serão prestados, exclusivamente, por servidores da Universidade lotados na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, mediante autorização do órgão competente.
Parágrafo único – Os docentes em atividades na Universidade de São Paulo membros do Núcleo de Pesquisa em Oncologia Veterinária (ONCOVET) obedecerão ao disposto na Resolução 7271/2016, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 18 a 22 dessa Resolução.
Artigo 14 – Os equipamentos e bens do Núcleo de Pesquisa em Oncologia Veterinária (ONCOVET), na eventualidade de sua desativação, serão destinados à Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia.
Artigo 16 – Aos membros no Núcleo de Pesquisa em Oncologia Veterinária (ONCOVET) que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução n° 6073/2012.

References: Artigo 1

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 4

Artigo 12

Artigo 14

Artigo 16