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Manual ADD 1 | Avaliação de Desempenho | Ensino Médio
Enviado por Carlos Teixeira
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Comisso de Coordenao da Avaliao de Desempenho Docente (CCAD) (2009/2011)
MANUAL DA AVALIAO DE DESEMPENHO DOCENTE (MADD)
Escola Secundria c/ 3 CEB Jos Macedo Fragateiro
Comisso de Coordenao da Avaliao do Desempenho Docente
NDICE INTRODUO ............................................................................................................................................ 3 1-QUADRO DE REFERNCIA ..................................................................................................................... 3 2-OBJECTIVOS........................................................................................................................................... 4 3- FASES DO PROCESSO E CALENDARIZAO PARA 2010/11............................................................... 5 4- DEFINIO DE OBJECTIVOS INDIVIDUAIS (FACULTATIVO) ................................................................ 7 5. PROCESSO DE REGISTO NORMALIZADO DA AVALIAO.................................................................. 7 6- INTERVENIENTES NO PROCESSO DE AVALIAO DO DESEMPENHO DOCENTE ................................ 9 7- OBSERVAO DE AULAS/ACTIVIDADES ........................................................................................... 10 8- JRI DE AVALIAO .......................................................................................................................... 10 9. APRECIAO REALIZADA PELO RELATOR .......................................................................................... 11 10. ENTREVISTA INDIVIDUAL ................................................................................................................... 12 11. AVALIAO FINAL............................................................................................................................ 12 12. SISTEMA DE CLASSIFICAO. .......................................................................................................... 12 13 MONITORIZAO - RELATRIO DOS RESULTADOS DA AVALIAO DO DESEMPENHO DOCENTE ................................................................................................................................................................. 12 14 RECOMENDAES / SUGESTES FINAIS ...................................................................................... 12 Glossrio ADD ...................................................................................................................................... 15
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INTRODUO O presente Regulamento tem por objecto nortear o processo de Avaliao de Desempenho Docente (ADD) na Escola, constituindo tambm um referencial para a Comisso de Coordenao da Avaliao de Desempenho Docente (CCAD) no processo de validao das classificaes a atribuir. 1-QUADRO DE REFERNCIA A Avaliao de Desempenho Docente tem como finalidades "a melhoria da qualidade do servio educativo e das aprendizagens dos alunos", bem como "a valorizao e o desenvolvimento pessoal e profissional dos docentes mediante acompanhamento e superviso da prtica pedaggica, no quadro de um sistema de reconhecimento de mrito e de excelncia (n 2 do artigo 40 do Decreto-Lei 75/2010, de 23 de Junho ECD e o n 2 do artigo 3 do Decreto Regulamentar n 2/2010, de 23 de Junho). 1.1. Quadro de referncia externo 1.1.1. Os objectivos da avaliao de desempenho decorrem do prescrito no DL 15/2007 e 75/2010, artigos 40., n. 3, a saber: a. Contribuir para a melhoria da prtica pedaggica do docente; b. Contribuir para a valorizao do trabalho e da profisso docente; c. Identificar as necessidades de formao do pessoal docente; d. Diferenciar e premiar os melhores p r o f i s s i o n a i s no mbito do sistema de progresso da carreira docente; e. Facultar indicadores de gesto em matria de pessoal docente; f. Promover o trabalho de cooperao entre os docentes, tendo em vista a melhoria do seu desempenho; g. Promover um processo de acompanhamento e superviso da prtica docente; h. Promover a responsabilizao do docente quanto ao exerccio da sua actividade profissional. 1.1.2. As dimenses da avaliao de desempenho so as seguintes: a. Vertente Profissional, Social e tica (Dimenso Transversal s outras trs); b. Desenvolvimento do Ensino e da Aprendizagem; c. Participao na Escola e Relao com a Comunidade Educativa; d. Desenvolvimento e Formao Profissional ao Longo da Vida. 1.1.3. Intervm na avaliao de desempenho: a. Comisso de Coordenao da Avaliao de Desempenho; b Jri de Avaliao: c.Coordenador Departamento d. O Relator. 1.2. Quadro de referncia interno Tendo em conta o enquadramento legal, cabe escola definir os seus objectivos e metas, nos diversos instrumentos de gesto pedaggica. So objectivos da escola: 1. Dotar os alunos de competncias em literacia de informao e tecnologia; 2. Promover uma formao integral dos alunos; 3. Reduzir a instabilidade / indisciplina 4. Fomentar condies para a igualdade de oportunidades; 5. Consagrar a avaliao como um instrumento auto-regulador do processo de ensino aprendizagem;
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Melhorar os resultados escolares; Reduzir o abandono escolar / Prevenir o absentismo; Reforar a identidade da Escola; Adequar a oferta educativa s necessidades da comunidade educativa, reforando a identidade da Escola; Divulgar atempadamente e eficazmente a oferta educativa utilizando meios diversificados; Constituir turmas pedagogicamente funcionais; Elaborar horrios que permitam a mxima rentabilizao dos tempos; Promover um relacionamento interpessoal facilitador de um bom ambiente de trabalho; Promover a eficcia dos canais de comunicao; Cumprir o Regulamento Interno; Promover uma cultura de avaliao interna da escola; Proporcionar formao ao pessoal docente ma reas curriculares e de apoio ao currculo, em articulao com as Instituies de Formao; Promover a melhoria do servio educativo; Motivar e co-responsabilizar o pessoal no docente; Proporcionar formao ao pessoal no docente; Aumentar a eficcia dos servios; Incrementar e melhorar as condies tecno-pedaggicas; Reforar as relaes entre a Escola e as famlias d modo a co-responsabilizar os pais e encarregados de educao no processo educativo dos alunos; Reforar as relaes institucionais da Escola com o meio, promovendo a sua viagem.
Perfil geral de desempenhoprofissionalensinobsicoesecundrio: DecretoLein240241/2001,de30deAgosto///Defineosperfisdecompetnciaparaodesempenhoda docncia; o DecretoLein.75/201023deJunde2010///ProcededcimaalteraoaoEstatutodaCarreirados EducadoresdeInfnciaedosProfessoresdosEnsinosBsicoeSecundrio,aprovadopeloDecretoLein.139 A/90,de28deAbril o DecretoRegulamentarn.2/201023deJunde2010///Regulamentaosistemadeavaliaodo desempenhodopessoaldocentedaeducaoprescolaredosensinosbsicoesecundrioerevogaosDecretos Regulamentaresn.os2/2008,de10deJaneiro,11/2008,de23deMaio,1A/2009,de5deJaneiro,e14/2009,de 21deAgosto o Despachon.14420/201015deSetde2010///Aprovaasfichasdeavaliaoglobaldodesempenhodo pessoaldocente o Portarian.926/201020deSetde2010///Estabeleceosprocedimentosaadoptarnoscasosemque, porforadoexercciodecargosoufunes,nopossahaverlugaraobservaodeaulas,necessriaprogresso aos3.e5.escaleseobtenodasmenesdeMuitobomeExcelente o Despachonormativon.24/201023deSetde2010///Estabeleceoscritriosaaplicarnarealizaoda ponderaocurricularprevistanon.9doartigo40.doEstatutodaCarreiradosEducadoresdeInfnciaedos ProfessoresdosEnsinosBsicoeSecundrio o Recomendaesn6/CCAP/2010,deOutubro Orientaessobre aconstruodeinstrumentosderegisto; o Despacho n.16034/2010,de22deOutubroEstabeleceospadresdeDesempenhoDocente; Objectivosemetasfixadosno: ProjectoEducativodeEscola; PlanoAnualdeActividades2010/2011; Projecto CurriculardeEscola; Projectos CurricularesdeTurma. InstrumentodeRegistodaAvaliaodoDesempenho Docente criadopelaEscola.(MADD)
2-OBJECTIVOS Com este Manual, a CCAD pretende estabelecer um conjunto de orientaes, directivas e recomendaes que auxiliem a consecuo de 3 objectivos principais: Estabelecer a sistematizao global do processo de avaliao e dos
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respectivos instrumentos de registo, tendo como fundamento as dimenses e os domnios de desempenho constantes das fichas de avaliao global do desempenho do pessoal docente; Facilitar a organizao individual do processo de avaliao e a feitura de um dossi de evidncias; Tornar mais clara a explicitao do sistema de classificao e dos critrios de desempate no cumprimento das quotas atribudas ao Escola.
3- FASES DO PROCESSO E CALENDARIZAO PARA 2010/11 De acordo com as alteraes introduzidas pelo Decreto Regulamentar n. 2/2010, de 23 de Junho, e pelo Despacho n.14420/2010, de 15 de Setembro, foi estabelecida a seguinte calendarizao:
FASE DesignaodeRelatores NOTAEXPLICATIVA CALENDARIZAO
Julho2010 Competncia doCoordenadordeDepartamentodeacordo comodisposto nasalneasa)eb)doponto3,doart13do DR2/2010.Quandose tratede avaliao de docentecom posicionamento mais elevadonacarreira oRelatoro CoordenadordeDepartamento,desde que pertenaao mesmogrupoderecrutamento. Se o Coordenadorno do mesmogrupoderecrutamento oRelator odocentedomesmogrupo de recrut ament odoavaliadoc o m posicionamento na carreiramaisprximo. PedidoformaladarentradanosServios Administrativos. Condionecessriaparaobterasmenesde MuitoBomeExcelente. Obrigatriaparaprogressoao3e5escales (n3doart37doECD). Sepeloexercciodecargos/funesnopossvelobservar aulasseguemseprocedimentos especficos(portaria 926/2010,de20deSetembro). At31deOutubrodo1ano docicloavaliativo (ounos5diasteisseguintes celebraodocontrato)
Apresentao, facultativa,depedidode ObservaodeAulas(mnimodeduas aulas)
Apresentao, facultativa,aoDirector,de ObjectivosIndividuais
ReportadosaoProjecto EducativoePAPA.Da Escola. Formulaodecontributosdodocenteparaconcretizaros objectivosdoPEEouparareasrelevantesdoseu desenvolvimentoprofissional.Apresentao formaladar entradanosServiosAdministrativos. Constituemrefernciasparaaautoavaliaoeaavaliao final.
At31deOutubrodo1ano docicloavaliativo (ounos5diasteisseguintes celebraodocontrato)
AprovaodapropostadeObjectivos Individuais
CompetnciadoDirector
Consideramsetacitamente aceitessenoprazode15dias teisapsasuaapresentao noforapresentadaindicao emcontrariopeloDirector At10deOutubrode2010
AprovaopeloConselhoPedaggicodo InstrumentodeRegistopropostopela C.C.A.D.
Instrumentode Registo da ADDcombasenos padresdedesempenho(despacho 16034/2010)e naFicha deAvaliao Global de Desempenho do Pessoal Docente(anexo IIIdo despacho 14420de15deSetembrode2010).
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NOTAEXPLICATIVA Orientaesquepermitamrespeitaremaspercentagens mximasfixadasnostermosdosn4e5doart21doD.R. 2/2010eocumprimentodon3doart46doE.C.D. Consideraromnimodeduasaulaseoperodode realizaoestabelecido(2e3perodos). CALENDARIZAO At17deDezembrod2010
FASE Transmissopela C.C.A.D.aosRelatores,de orientaesadequadasafimdegarantir queaspropostasdeavaliaorespeitem aspercentagens/quotas. ApresentaopeloRelatordeproposta decalendriodeObservaodeAulas,se requeridaspeloAvaliado
At15deJaneirode2011(ounos 15diasteisseguintesentrega dosobjectivosparacontratados) Exceptuamseassituaesde ApreciaoIntercalaraconcluir at22Dezembro2010 No23perodolectivos (2010/2011). Processodeobservaodeaulas concludoat30deMaio2011. Exceptuamseassituaesde ApreciaoIntercalaraconcluir at16Dezembro. EntregadorelatriodeAuto Avaliaoat15deAgostode 2011
ObservaodeaulaspeloRelator,se requeridaspeloAvaliado.
Observao,registodeinformaoepartilhacomoAvaliado daapreciaofeita,numaperspectivaformativa.
Elaboraoderelatriodeautoavaliao peloAvaliadoeentregaaoRelator
Apreciaodorelatriodeautoavaliao peloRelator. Ponderao,peloRelator,daobservaode aulasedaapreciaoconjuntafeitacomo Avaliado. ConsideraopeloRelatordeacesde formaocontnuaacreditadasfeitaspelo Avaliado. Preenchimentodafichadeavaliaoglobal, peloRelator,comarespectivapropostade pontuao,pordomnio,eclassificao final. Realizaodeentrevistaindividualentreo RelatoreoAvaliado,sesolicitadaporeste.
Elaboraoobrigatriacomsuportedocumentalde evidncias. Regrasparaelaboraoestabelecidaspelatutela (anexoIIdoDespacho14420/2010).Reportadoaos objectivosindividuais,quandoestabelecidos. Entregue,viaServiosAdministrativos,emdata anterioraopreenchimentopeloRelator,dafichade avaliaoglobal. CompetnciadoRelator. Afichadeavaliaoglobalautilizaraprovadapela Administrao. ORelatorcomunicaformalmenteaoAvaliado,porescrito eviaServiosAdministrativos,apropostadeclassificao final.
At15deSetembrode2011
Ssesolicitadapeloavaliado. Anosolicitaoconsideradacomoaceitaotcitada classificaoproposta. Consistenaapreciao conjuntadorelatriodeautoavaliao,daFichaGlobalde AvaliaoedoRegistodeObservaodeAulas(se solicitadas). JrideAvaliaocompostopelaC.C.A.D.eumRelator, designadopeloCoordenadordeDepartamentoaque pertenaodocenteAvaliado. OCoordenadordeDepartamentocoordenaesupervisiona otrabalhodesenvolvidopelosRelatoresdoseu departamento. ComunicaoformalviaServios Administrativos.
PodesersolicitadopeloAvaliado noprazode5diasteisapster recebidoacomunicaoda propostadeavaliaodoRelator. Concludoat25deSetembrode 2011. At15deOutubrode2011de acordocomcalendrios estabelecidospelaCCAD
ORelatorapresentaaoJrideAvaliaoa fichadeavaliaoglobalcompropostade classificaofinal. OJriapreciaapropostafundamentada apresentadapeloRelatoreprocede atribuio,fundamentada,damenoe classificaofinalacadaAvaliado,mediante oseuregistonafichadeavaliaoglobal. ComunicaoaoAvaliado,porescrito,da avaliaofinal(menoqualitativae correspondenteclassificao)decididas peloJri. ReclamaoparaoJrideAvaliao
At21deOutubrodo2anodo cicloavaliativo
OAvaliadotemodireitodeapresentarreclamaoescrita dirigidaaoJrideAvaliao.
Nos10diasteisaps conhecimentodaavaliao proposta
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NOTAEXPLICATIVA OAvaliadopodeapresentarrecursosobreadeciso relativareclamaoapresentada,aoJriEspecialde Recurso,compostoporelementodaD.R.E.N.,Relatoreum docenteindicadopelorecorrente. CALENDARIZAO Nos15diasteissubsequentes recepodopedido Noprazode10diasteisaps tomarconhecimentodadeciso finaldareclamao. Noprazode10diasteisacontar dasualtimainterposio. 31deDezembrode2011
FASE Apreciaoedecisosobreasreclamaes peloJrideAvaliao Recursosobreadecisorelativa reclamao,dirigidaaoJriEspecialde Recurso(J.E.R.) DecisofinaldorecursopeloJ.E.R.
Conclusodoprocesso,incluindoeventuais reclamaeserecursos
4- DEFINIO DE OBJECTIVOS INDIVIDUAIS (FACULTATIVO) A definio e entrega dos objectivos individuais tm carcter facultativo e processam-se de acordo com o estabelecido no artigo 58, do Decreto Regulamentar n2 /2010, de 23 de Junho. 5. PROCESSO DE REGISTO NORMALIZADO DA AVALIAO Os meios de registo a utilizar durante o processo da Avaliao de Desempenho Docente nesta Escola, so os seguintes: 5.1 Fichas: 1. Grelha para Registo de Objectivos Individuais (facultativo); 2. Ficha de Observao de Aulas (documento obrigatrio para os docentes que solicitarem a respectiva observao a ser preenchida pelo Relator); 3. Ficha de Auto-Avaliao de Aula Observada 4. Balano Reflexivo de Aula Observada - documento que servir de suporte para o encontro ps observao entre Relator e docente Avaliado, sendo registada uma pequena sntese das concluses e posteriormente assinado pelos dois); 5. Ficha d e V e r i f i c a o / A v a l i a o Especficos (i n s t r um e n t o de r e g i s t o a utilizar para analise de situaes especificas de desempenho, em cada uma das dimenses, e/ou documentos especficos que suportem as evidencias referenciadas pelo docente avaliado) 6. Fichas de avaliao Global (instrumentos de avaliao/classificao em que se traduz o resultado da avaliao global em cada dimenso tendo em conta todos os registos efectuados/avaliados) 7. Ficha de Avaliao da Actividade de Avaliador a preencher pelo Director ou pelos Coordenadores; 8. Ficha de apreciao do exerccio da actividade de Coordenador realizada pelos docentes do respectivo Departamento Curricular; 9. Ficha de Avaliao Global do Desempenho do Pessoal Docente (ME Anexo III, do Despacho n 14420/2010, de 15 de Setembro) 10. Relatrio de Auto-avaliao (de acordo com o Anexo II Regras e padres de uniformizao para a elaborao do relatrio de auto-avaliao, do despacho n 14420/2010, de 15 de Setembro); 11. Ficha de Validao das Propostas de Classificao (a preencher pela CCAD); 12. Ficha de Registo da Entrevista Individual. 5.2- Dossi do Docente Avaliado - Registo de Evidncias: Organizao do Dossi: O Dossi do Docente, enquanto evidncia do desempenho, deve ser estruturado do
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seguinte modo: Documentos: -Mapa de assiduidade (a pedir nos Servios Administrativos); -Horrio caracterizao da turma em que foi observado; -Objectivos Individuais (facultativo); -Caracterizao da Turma (apenas para os professores que pediram observao de aulas); -Planos das aulas observadas (apenas para os professores que pediram observao de aulas); - 2 P l a n o s d e a u l a s / actividades d e u m a u n i d a d e didctica ( d o c e n t e s sem p e d i d o de observao de aulas); -Avaliao das aprendizagens dos alunos: Professores que pediram observao de aulas: um teste de avaliao e respectiva grelha de correco / classificao (estrutura) referentes s unidades observadas e outros documentos que consideram relevantes sobre o modo realizaram o processo avaliativo; Professores que no pediram observao de aulas: um teste de avaliao e uma grelha de correco / classificao (estrutura) e outros documentos que considerem relevantes sobre o modo realizaram o processo avaliativo; -Aces de Formao com os respectivos certificados de concluso e de aproveitamento; - Relatrio de Auto-avaliao As regras aplicveis ao relatrio de auto-avaliao previsto no artigo 17 do Decreto Regulamentar n2/2010, de 23 de Junho, so as constantes no ANEXO II do Despacho n 14420/2010, de 15 de Setembro. O relatrio deve ser redigido com o tipo de letra Times New Roman, tamanho 11, espaamento entre linhas de 1,5 e configurao das margens alinhado esquerda. O relatrio de auto-avaliao materializa-se em suporte de papel. - Evidncia do desempenho a apresentar (mnimo de duas e o mximo de quatro de acordo com cada Dimenso e referente aos vrios Domnios) do contributo individual para a prossecuo dos objectivos e metas da escola no mbito das actividades exercidas, nos seguintes termos (alnea c) do ponto 1, Anexo II, Despacho n 14420/2010, de 15 de Setembro): Sendo a seleco dos documentos probatrios da exclusiva responsabilidade do docente avaliado, a CCAD apresenta uma listagem de sugestes (no limitativas) de documentos de sustentao anlise das dimenses do desempenho docente: Actas Livros de Ponto Planificaes o Planificao geral (a longo e mdio prazo) o Planificao da(s) unidade(s) didctica(s) que integra(m) as aulas/actividades lectivas observadas em que devero ser considerados os seguintes itens, entre outros: competncias, contedos, estratgias, recursos, avaliao. o Planificao das aulas/actividades lectivas observadas Materiais didcticos produzidos Planos de apoio aos alunos Planificaes no mbito da diferenciao pedaggica Instrumentos de avaliao dos alunos/crianas Grelhas/registos de anlise dos resultados escolares dos alunos Projectos curriculares de turma Relatrios de avaliao de projectos/actividades o Registos de participao em eventos o Certificados de participao em aces de formao Dados administrativos
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A apreciao do relatrio de auto-avaliao efectuada pelo relator deve considerar os seguintes critrios: adequao, fidedignidade e qualidade. Cada Evidncia dever incluir: 1. Identificao da actividade ou tarefa; 2. Enquadramento no Projecto Educativo e no Plano Anual da Escola; 3. Metodologias e estratgias; 4. Resultados obtidos; 5. Apreciao, e se for o caso, o respectivo grau de cumprimento face aos objectivos individuais apresentados. --Folha para os Contactos entre Relator e Avaliado (pasta do Relator); --Ficha de Registo da Entrevista Individual.
5.3 Modelos / Requerimentos Modelo para Designao do (s) Relator (es) Modelo para Requerimento de Observao de Aulas Modelo para Requerimento da realizao de uma Entrevista Individual com o Relator Modelo de Requerimento ao Director para que sejam considerados os elementos produzidos em procedimentos de avaliao referidos no artigo 37. do Decreto Regulamentar n. 2/2010, de 23 de Junho, no ciclo de avaliao de 2009-20116- INTERVENIENTES NO PROCESSO DE AVALIAO DO DESEMPENHO DOCENTE Nesta Escola: Os intervenientes no processo de avaliao do desempenho docente so os seguintes: Docente Avaliado: Docente que submetido ao processo de avaliao, com direitos e deveres que lhe esto consignados, no qual deve ter um envolvimento activo Comisso Coordenadora de Avaliao de Desempenho (CCAD): rgo que coordena todo o processo de avaliao de desempenho, sendo composto por 4 elementos do Conselho Pedaggico: Ceclia Oliveira (Presidente), Celso Oliveira, Mario Tavares e Jos S. Jri de Avaliao: rgo que avalia o desempenho e atribui a classificao final, sendo composto pelos 4 elementos da CCAD e pelo respectivo relator, cabendo a este apresentar a proposta de avaliao Relator Docente que acompanha cada docente e prope a respectiva avaliao. Compete-lhe ainda, quando solicitado, realizar a observao de 2 aulas (1 tempo/bloco lectivo) em cada ano lectivo, de cada docente do grupo de recrutamento. Coordenador do Departamento Designa o s relatores d o seu Departamento, t e n d o e m conta o s critrios enunciados nos pontos 3 e 4, do artigo 13, do Decreto Regulamentar n 2 / 2010, de 23 de Junho, com preenchimento obrigatrio do Despacho de Designao de Relator (modelo do Agrupamento de escolas D. Dinis), coordenando o processo de avaliao de desempenho docente. A nvel nacional: Conselho Cientfico para a Avaliao de Professores rgo consultivo independente, que emite recomendaes, acompanha, monitoriza e elabora relatrios de avaliao do processo Gabinete de Apoio Avaliao de Docentes Presta apoio tcnico e aconselhamento s escolas e aos docentes.
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7- OBSERVAO DE AULAS/ACTIVIDADES Tendo por referncia os normativos legais que enquadram a ADD e as recomendaes n 6/CCAP/2010, importa clarificar as regras aplicveis observao de aulas/actividades lectivas: A observao de aulas/actividades lectivas abrange, pelo menos, duas aulas/actividades lectivas em cada ano lectivo (ponto 3 do artigo 9 do Decreto Regulamentar n2/2010, de 23 de Junho). Por solicitao do docente, devidamente fundamentada e dirigida ao Director, a observao de aulas/actividades lectivas pode ser alargada a um mximo de trs aulas/actividades lectivas, se autorizada por este. Cada aula/actividade lectiva tem a durao de 90 minutos. A observao de duas aulas/actividades lectivas implica sempre dois momentos distintos, em dias diferentes. A sequncia das aulas/actividades lectivas a observar deve garantir, na medida do possvel, a diversidade das observaes. A observao de aulas/actividades lectivas ocorre de acordo com um calendrio fixado pelo Director. O ciclo de observao de aulas/actividades lectivas prev quatro fases. Na tabela apresentada identificamos as mesmas e os aspectos a explorar em cada uma delas.
8- JRI DE AVALIAO 8.1-Composio Os quatros membros da CCAD Um relator para cada docente em avaliao, designado pelo Coordenador do Departamento curricular do docente, de acordo com os seguintes critrios: 1. Pertencer ao mesmo grupo de recrutamento do avaliado 2. Ter posicionamento na carreira igual ou superior ao avaliado, sempre que possvel 3. Possuir, sempre que possvel, grau acadmico igual ou superior ao do avaliado 4. Ser, preferencialmente, detentor de formao especializada para avaliao de desempenho 8.2-Funes Atribui a classificao final a cada avaliado sob proposta do Relator Emite as recomendaes que entender necessrias e oportunas para melhoria da sua prtica pedaggica e para a qualificao do desempenho profissional do avaliado Aprova um programa de formao destinado aos docentes classificados com meno de Regular ou Insuficiente Aprecia e toma decises sobre eventuais reclamaes 8.3. Aplicao das percentagens mximas fixadas no artigo 21. do Decreto Regulamentar n. 2/2010, de 23 de Junho e o cumprimento do disposto no n. 4 do artigo 46. do ECD: 8.3.1. A atribuio de Menes qualitativas de Excelente e Muito bom dever ter em conta o estipulado no artigo 21. - Resultado Final, Decreto Regulamentar n. 2/2010, de 23 de Junho, sendo de destacar: Tem de existir uma correspondncia total entre a meno qualitativa e a classificao atribuda; Na diferenciao dos desempenhos ter que ser respeitada a percentagem de 5 e de 20 para a atribuio das menes qualitativas de Excelente e Muito Bom; Estas menes so atribudas tendo em conta os padres de desempenho docente (ver ponto 12.2); Cumprimento, respectivamente, 100% e 97% do servio lectivo distribudo em cada um dos anos a que se reporta o ciclo de avaliao;
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No clculo do servio lectivo cumprido dever-se- considerar, alm da actividade lectiva registada no horrio do docente avaliado, o resultante da permuta de servio lectivo com outro docente, bem como as ausncias equiparadas prestao de servio docente efectivo, nos termos do artigo 103. do ECD.
8.3.2. Atribuio da Meno qualitativa de Excelente dever (ponto 4, artigo 46., Decreto Lei n. 270/2009, de 30 de Setembro): Especificar os contributos relevantes proporcionados pelo avaliado para o sucesso escolar dos alunos e para a qualidade das suas aprendizagens, tendo em vista a sua incluso numa base de dados sobre boas prticas e posterior divulgao (artigo 7., do Decreto Regulamentar n. 2 / 2010, de 23 de Junho Elementos de Referncia da Avaliao); 8.4. Critrios de diferenciao /desempate (menes de Muito Bom e Excelente) (Aplicao sucessiva) 1. Maior classificao na mdia final arredondada s dcimas, de acordo com a alnea g do Anexo VI do Despacho n 14 420/2010, de 15/09. 2. Maior pontuao resultante do somatrio obtido na Dimenso do ensino e de aprendizagem -, designadamente, nos domnios: a. Realizao das actividades lectivas; b. Relao pedaggica com os alunos. 3. Maior nvel de Assiduidade para a Meno de Muito Bom (Campo 6 do Anexo II do Despacho n 14420/2010, de 15/09), de acordo com os seguintes itens: Cumprimento de 97% a 100% do servio lectivo. 4. Maior pontuao resultante do somatrio obtido na dimenso participao na escola e relao com a comunidade educativa, dimenso C. 5. Maior pontuao no domnio C2 Participao nas estruturas de coordenao educativa e superviso pedaggica e nos rgos de administrao e gesto. 6. Demonstrao documental do empenho colocado em fazer formao creditada (registo de candidatura e/ ou frequncia). 7. Se ainda assim, persistir o empate entre docentes, a seriao ser feita em funo de: a. Docente com mais tempo de servio em dias b. Docente com mais idade em meses 9. APRECIAO REALIZADA PELO RELATOR Apreciao do relatrio de Auto-avaliao tendo em considerao: 1.Ponderao do respectivo contedo de uma avaliao objectiva do desempenho do docente no ciclo de avaliao; 2. Considerao dos seguintes elementos de referncia, com vista determinao do respectivo grau de cumprimento: o Dos padres de desempenho docente estabelecidos a nvel nacional, sob proposta do Conselho Cientfico para Avaliao dos Professores; o Dos objectivos e das metas fixados no Projecto Educativo e no Plano Anual da Escola; o Dos objectivos individuais, facultativos, que fixem o contributo do avaliado para os objectivos e as metas referido no ponto anterior ou para reas relevantes do seu desenvolvimento profissional; o Do servio lectivo e no lectivo distribudo. 3. P o n d e r a o da observao de aulas, bem como o resultado da apreciao conjunta efectuada entre Avaliado e Relator no ciclo de Superviso Ps- observao; 4. Considerao de todas as aces de formao contnua acreditadas, bem como outras actividades de formao, em funo do seu contributo para a melhoria do desempenho profissional; 5. Ponderao da informao do responsvel ou dirigente mximo dos rgos, Servios e organismos da Administrao Pblica, relativa ao exerccio de
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funes desempenhadas pelo docente avaliado que no tenham sido directamente observados pelo Relator. 10. ENTREVISTA INDIVIDUAL No caso do avaliado no concordar com a avaliao atribuda, poder requerer, no prazo de cinco dias, uma Entrevista Individual com o Relator para apreciao dos elementos includos na ficha e debate da sua avaliao. 11. AVALIAO FINAL A proposta de avaliao feita pelo Relator que a regista na ficha de avaliao global e a apresenta ao avaliado por escrito; Nessa ficha, o Relator inclui a pontuao atribuda a cada um dos domnios e a proposta de classificao final; O avaliado, se no concordar com a avaliao, pode requerer no prazo de 5 dias uma entrevista individual com o Relator para apreciao dos elementos includos na ficha e debate da sua avaliao; O Relator entrega todos os elementos de avaliao (relatrio de autoavaliao, ficha de avaliao global e, se existir, relatrio de observao de aulas) ao jri, o qual atribui a classificao final de 1 a 10 e a meno qualitativa correspondente; No caso de ter havido entrevista, o jri deve ponderar as questes suscitadas pelo avaliado; O jri, se entender necessrio, pode emitir recomendaes destinadas melhoria da prtica pedaggica e do desempenho profissional; A avaliao final (classificao e meno qualitativa) comunicada por escrito ao avaliado.
12. SISTEMA DE CLASSIFICAO. 12.1. Classificao e Menes A avaliao de desempenho docente traduz-se nas seguintes menes: - Excelente - avaliao final de 9 a 10 valores; - Muito Bom - avaliao final de 8 a 8,9 valores; - Bom - avaliao de 6.5 a 7,9 valores; - Regular - avaliao de 5 a 6,4 valores; - Insuficiente - avaliao de 1 a 4,9 valores; 13 MONITORIZAO - RELATRIO DOS RESULTADOS DA AVALIAO DO DESEMPENHO DOCENTE No final do ciclo de Avaliao do Desempenho Docente, a Escola apresentar ao Conselho Cientfico para a Avaliao de Professores um relatrio, de acordo com as orientaes emanadas pelo referido conselho (artigo 35, do decreto-lei n 2 / 2010, de 23 de Junho). 14 RECOMENDAES / SUGESTES FINAIS A CCAD sugere como consideraes finais: DOCUMENTOS(EVIDNCIAS)AAPRESENTAR Paratodos Assiduidade Cpiadohorrioouserviodistribudo Cpiadoregistodefaltasdopresenteanolectivo(oregisto discriminaotipodefaltas)
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DOCUMENTOS(EVIDNCIAS)AAPRESENTAR .Participaonaescolae Evidncias escolhaapresentadasdeacordocomodisposto relaocomacomunidadenaalneaii)doAnexoIIdoDespachon14420/2010: educativa Aevidnciaincluiaidentificaodaactividadeoutarefa,o seuenquadramentonoprojectoeducativoeplanosanuale plurianualdeescola,metodologiaseestratgias,resultados obtidos,referindo,emcada Evidnciaapresentada,asuaapreciaoe,seforocaso,o respectivograudecumprimentofaceaosobjectivos individuaisapresentados Desenvolvimentoe Cpiadoscertificadosdasacescreditadasrealizadas formaoprofissionalao DeclaraodoCentrodeFormaoemcomonolheforam longodavida disponibilizadasacesnasuarea e/ou Cpiadoscertificadosoudiplomasdeacesnocreditadas .Participaonaescolae Evidncias escolhaapresentadasdeacordocomodisposto relaocomacomunidadenaalneaii)doAnexoIIdoDespachon14420/2010: educativa Aevidnciaincluiaidentificaodaactividadeoutarefa,o seuenquadramentonoprojectoeducativoeplanosanuale plurianualdeescola,metodologiaseestratgias,resultados obtidos,referindo,emcada Evidnciaapresentada,asuaapreciaoe,seforocaso,o respectivograudecumprimentofaceaosobjectivos individuaisapresentados ParaquemnotemDesenvolvimentodo aulas/actividades processodeensino lectivasobservadasaprendizagem Paraquemtem Desenvolvimentodo aulas/actividades processodeensino lectivasobservadasaprendizagem Pararelatores PlanificaodeumaUnidadeDidctica 2PlanosdeauladessaUnidadeDidctica GrelhadeavaliaodosalunosdessaUnidadeDidctica Outrosdocumentosdeapoio. PlanificaodeduasUnidadesDidcticas 2PlanosdeaulaobservadosdecadaumadasUnidades Didcticasdiferentes; EnquadramentodosPlanosdeAulanasUnidades Didcticas Documentosderegistodasavaliaesdosalunosdas UnidadesDidcticasdasaulasobservadas Outrosdocumentosdeapoio
Registode reunies,instrumentosderegistoerelatriode autoavaliao
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DOCUMENTOS(EVIDNCIAS)AAPRESENTAR Para coordenadores Registodereunies,actasdodepartamentoe/oudogrupo disciplinar,instrumentosderegistoerelatriode autoavaliao
1.Recolher e registar o mximo de evidncias de suporte das propostas de avaliao/classificao 2.Atempadamente, sinalizar e apresentar C.C.A.D. dvidas ou dificuldades que possam surgir sobre a tramitao de todo o processo; 3.Respeitar todos os prazos estabelecidos para a concretizao do processo estabelecidos no cronograma. Ao longo de todo o processo de avaliao do desempenho docente, todos os intervenientes no processo, excepo do avaliado, ficam obrigados ao dever de sigilo sobre a matria, de acordo com o estipulado no ponto dois, do artigo 49 do Decreto-Lei n 15 / 2007, de 19 de Janeiro (ECD)
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Glossrio ADD Aferir Avaliao Definirnormasoupadres. Juzo de valor. Recolha sistemtica de informao com o objectivo de tomar decises. Conjunto de processos sistemticos que permitem revelar em que medidaosavaliadosalcanamosobjectivospropostos. Avaliaodecompetncias Implicaobservaroaluno[nestecasooprofessor],directaouindirectamente,na realizaodeactividades,toprximasquantopossveldesituaesautnticas (...) usando para tal um conjunto de instrumentos que permitam a recolha de evidncias sobre o desenvolvimento (parcial ou geral) das competncias do alunoousobreasuademonstraoemsituao(Peralta,2002). Avaliaodiagnstica Avaliaoque,efectuadaantesdeumaacodeformaooudeumasequncia de aprendizagem, tem a finalidade de produzir informaes que permitem orientar o aprendente parauma rea especfica adequada ao seuperfil, oude ajustaresseperfil. Avaliaododesempenho Abordagem avaliativa em que as tarefas de avaliao esto intimamente relacionadas com o desempenho desejado e se desenrolam num contexto autntico. Na realizao de tarefas reais o professor constri respostas, cria produtos ou faz apresentaes evidencia os seus conhecimentos ou competncias. Implica a utilizao de tcnicas e instrumentos de recolha de informao no decursodeactividade(aula,reuniocomosencarregadosdeeducao,etc.)ea utilizaodeinstrumentosderegistoeanliseapropriados. Avaliaoexterna Avaliaoformativa Provasorganizadaseclassificadasporjrisindependentesdasescolas,escala local,regionalounacional. Avaliao que se destina a determinar os progressos realizados relativamente aos objectivos, em diferentes momentos de uma aco ou de um projecto. Avaliao que procura guiar o aprendente para lhe facilitar os progressos. Avaliaocentradanagestodasaprendizagens. Avaliaosumativa Avaliao pela qual se faz um inventrio de competncias adquiridas, ou um balano,depoisdeumasequnciaouactividadedeformaoouaprendizagem, deduraomaisoumenoslonga. Avaliar Classificao Apreciar,julgar.Dizerovalordeumarealidadeemrefernciaaumaexigncia particular. Manifestao de uma avaliao, expressa por uma meno quantitativa ou qualitativa.
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Apreciao hierrquica de respostas ou desempenhos, de acordo com classes predefinidas.
Otermoadquirevriossentidos: Associado tradio utilitarista ou ideia de comportamento observvel e sinnimodesaberfazer,opondose,assim,competnciaaconhecimento. Faculdade de mobilizao de um conjunto de recursos cognitivos (saberes, capacidades, informaes, etc.) para resolver com pertinncia e eficcia uma sriedesituaes,noseopondo,portanto,aconhecimento. Capacidade para responder, de forma positiva, a uma exigncia, tarefa ou problema complexo, mobilizando e combinando recursos pessoais e de contexto. Saberemaco,emuso. O operador competente aquele que capaz de mobilizar (pr em aco de formaeficaz)asdiferentesfunesdeumsistemaemqueintervmrecursosto diversoscomooperaesderaciocnio,conhecimentos,activaesdamemria, as avaliaes, capacidades relacionais ou esquemas comportamentais. Esta alquimia permanece ainda largamente uma terra desconhecida (Le Boterf, 1994). Um sistema de conhecimentos declarativos (o qu), processuais (como) e condicionais (quando e porqu), organizados em esquemas operatrios e que permitem, no interior de uma famlia de situaes, no s a identificao de problemas mas tambm a sua resoluo atravs de uma aco eficaz (Tardif, 1996). Capacidadedeagireficazmentenumdeterminadotipodesituao,apoiadaem conhecimentos, mas sem se limitar a eles. Uma competncia pressupe a existncia de recursos mobilizveis mas no se confunde com eles () Ela acrescentaovalordeusodosrecursosmobilizveis(Perrenoud,1997).
Formulaoqueserveparadiscriminar,paradistinguirosxitosdosfracassosou paraemitirumjuzodevalor.Umarealizaoespecficaqueestabeleceumaou maisformasdeoperacionalizarosucessonaconsecuodeumobjectivoouno desenvolvimentodeumproduto.
Observaesregistadas,geralmenteemformanumricaoutextual.
Breve descrio que acompanha uma banda ou escala de classificao que resume o grau de proficincia ou tipo de desempenho esperado. Termo ou
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expresso que caracteriza um determinado objecto sem recorrer quantificao;paraalgunsequiparadoaumindicadorqualitativo.
Actividadeconcretamenterealizadaporumindivduo,observvelesusceptvel deseranalisada. Resultadosdeumaactividadedeumaorganizaooudeumaintervenonum certoperododetempo. Duasconcepesdistintas,conformesesalientamosmeiosouosfins. Quando se salientam os meios, o desempenho corresponde aos comportamentos que o indivduo manifesta quando realiza as tarefas que lhe competem.Quandosesalientamosfins,odesempenhodeumindivduoreside na contribuio que os resultados dos seus comportamentos tm para a consecuodosobjectivosdaorganizao.
Eficcia Eficincia Escala Evidncia Fiabilidade Fonte Gestocurricular
Relaoentreosresultadosobtidoseosobjectivosdefinidos. Relaoentreosresultadosobtidoseosrecursosenvolvidos. Categorizao de uma mtrica. Instrumento que serve para medir competncias,capacidades,atributosoudesempenhosdeumindivduo. Prova. Medidada consistncia e estabilidadedos resultados. Consistncia de medida. Graudeconcordnciaentreclassificadoresdomesmotesteoudesempenho. Pessoa, documento, artefacto que fornece informao acerca de um determinadoobjecto. A gesto curricular envolve todo o conjunto de processos e procedimentos atravs dos quais se tomam as decises necessrias quanto aos modos de implementao e organizao de um currculo proposto, no quadro de uma instituio escolar. Incluemse nestes processos, por exemplo, (...) o desenvolvimento das diferentes componentes curriculares, a sequncia temticaaadoptar,asmetodologiasaprivilegiar,osprojectosadesenvolver,as modalidadesdeintegrao(Roldo,1999).
Efeitosustentveldasintervenesouprojectos,isto,dasconsequnciasdos mesmosjuntodosseuspblicosalvo.Oimpactopodeserpositivoounegativo, esperadoounoesperado.
Termoqueadmitevriosentendimentos: uma estatstica directa e vlida que d informao sobre o estado ou as mudanas de grandeza e natureza de um determinado objecto, ao longo do tempo.Opese,assim,adescritor.
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Expressoquantitativaouqualitativadarealidadeobservada.Nestaperspectiva, indicadoredescritorsocoincidentes. Inovao Distinguese pelo seu elemento de planificao ou de inteno deliberada, qualquer que seja o seu objecto, constituindo uma operao completa em si mesma,cujoobjectivofazerinstalar,aceitareutilizardeterminadamudana, que deve perdurar, ser amplamente utilizada e no perder as suas caractersticasiniciais(Huberman,1973). qualquercoisaquenovoparaaspessoasqueseconfrontamcomelaeque implica mudanas nos seus comportamentos e crenas, para que essas mudanas sejam implementadas, residindo nelas o problemachave da implementaodainovao(Fullan,1992). Uma aco que tem na sua origem a inteno de produzir uma mudana no interiordeumcontextoexistente(Cros,1996). Instrumentodeavaliao Suporte que serve de base recolha de informao: questionrio, guio de entrevista, grelha de observao, grelha de anlise de documentos escritos j existentes,etc. Meta Oresultadoesperadodeumprojectoouinterveno/actuao;deveserobjecto dequantificaoparafacilitarasuamedioporindicadores. Mudana Nveldeproficincia Objectivo Tcnicasderecolhade dados Validade muitas vezes involuntria, apresentandose como a evoluo natural, um movimentoobjectivodemodificaodarealidade(Cros,1996). Medida ou descrio do desempenho de um aprendente, com base numa escala. Descriodosresultadosesperadosdaacopedaggica. O exerccio realizado para recolher informao. Entre as tcnicas mais comuns contamse a observao, o inqurito (por entrevista ou por questionrio) e a anlisedocumental. Extensoemqueainformaorecolhidadizrespeitoaoquesepretendeavaliar. Qualidade de um instrumento que lhe permite medir o que pretende medir e queexprimeoquetemporfunoexprimir.
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References: artigo 40
 artigo 3
 artigo 58
 artigo 17
 artigo 37
 artigo 13
 artigo 9
 artigo 21
 artigo 46
 artigo 21
 artigo 103
 artigo 46
 artigo 49