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Timestamp: 2019-08-22 23:00:51+00:00

Document:
Câmara Municipal de Machado _ Projeto em Trâmite
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL OBJETIVANDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei Municipal nº 1.471, de 25 de outubro de 2002.
Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a expansão e melhoria da rede de iluminação pública, e dá outras providências.
Autoriza, visando a regularização da Rua Cobre e prolongamento da Rua Prata, ligando-a à Rua Jaceguai, recebimento de doação de terreno e dá outras providências.
Institui o estacionamento rotativo pago nas vias públicas urbanas do Município, autoriza a concessão ou permissão do estacionamento rotativo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 63/2019
Autoriza doação a Byron Dias Costa Serviços de Embalagem Eireli, área urbana de 846,09 m², identificada como LOTE 03, situada à Avenida Padre Francisco de Paula, no Distrito de Douradinho, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Machado, sob a matricula n° 21.992
Cria a politica Municipal do Meio Ambiente, o Sistema Municipal do Meio Ambiente; revoga a Lei 1778/2005, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 61/2019
Dispõe sobre o processamento de consignação em folha de pagamento do servidos público municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 60/2019
Amplia o perímetro urbano do distrito sede do Município de Machado e da outras providências
Amplia o perímetro urbano do Município de Machado
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a realizarem a transmissão ao vivo, via internet, no Portal da Transparência, das licitações públicas realizadas no Município de Machado.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS N1419/2012, 2169/2012, 2687/2015, 2692/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 37 - 2019 - LDO 2020 .pdf 193,81KB
Institui no Município de Machado a temática do empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da Cultura empreendedora e dá outras providencias.
de 16/12/2015
Altera a Lei Municipal n° 2312, de 23 de março de 2011, a qual regulamenta o horário especial de funcionamento das farmácias e drogarias estabelecidas no Municipio de Machado.
Projeto de Lei Ordinária 4/2015
Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão administrativa de uso do bem público municipal em favor de Rômulo Azevedo Ribeiro, objetivando a construção de Cemitério Campal.
Projeto de Lei Ordinária 3/2015
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1748, de 24 de maio de 2005, que autoriza a doação de terrenos com encargos e dá outras providências.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de 16/04/2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e da outras providencias.
Dispõe sobre desafetação de área e da outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 21/2014
de 23/04/2014
Autoriza a contratação de servidores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, abre crédito especial e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 20/2014
Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de mobiliário escolar - Termo Comp. PAR e da outras providências.
de 09/04/2014
Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de imovel para a sede da Sub-Prefeitura de Douradinho e da outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 17/2014
de 08/04/2014
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2304 de 30 de dezembro de 2010
Projeto de Lei Ordinária 16/2014
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2587 de 26 de dezembro de 2013 e da outras providências
Projeto de Lei Ordinária 15/2014
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2575 de 06 de dezembro de 2013 e da outras providências
Projeto de Lei Ordinária 14/2014
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2559, de 01 de novembro de 2013 e da outras providências
Projeto de Lei Ordinária 13/2014
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2587 de 26 de dezembro de 2013; abre crédito especial objetivando a manutenção de subvenções sociais e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 11/2014
Projeto de Lei Ordinária 9/2014
de 17/03/2014
Autoriza Abertura de Crédito Especial objetivando a manutenção/serviço/regulação, controle, avaliação e auditoria da Secretaria Municipal de Saúde
Projeto de Lei Ordinária 8/2014
Autoriza abertura de Créditos Especial objetivando o pagamento de indenização e restituições.
de 10/03/2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos e máquinas pertencentes, ou a uso do município de Machado.
Projeto de Lei Ordinária 6/2014
Dispõe sobre a alteração da lei 2574, de 02 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 5/2014
Dispõe sobre a alteração da lei 2579, de 10 de dezembro de 2013, o qual "Estabelece Critérios para a Concessão de Subvenção econômica à entidades privadas com sede no município de Machado".
Projeto de Lei Ordinária 4/2014
Autoriza o Município de Machado a desafetar as áreas que menciona e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 3/2014
Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando o apoio, manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil - FNDE
Projeto de Lei Ordinária 2/2014
Institui no âmbito do Municipio de Machado, o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, revoga a Lei Municipal n° 2346 de 13 de julho de 2011 e da outras providências
Projeto de Lei Ordinária 1/2014
Cria Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Machado e dá outras providencias
Projeto de Lei Ordinária 77/2013
Altera a Lei Municipal n° 1419 de 05 de fevereiro de 2002
Projeto de Lei Ordinária 64/2013
Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Machado, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 51/2013
Autoriza Abertura de Crédito Especial objetivando a Realização de Concurso Público para provimento de Cargos da Câmara Municipal de Machado e dá outros providências
Projeto de Lei Ordinária 49/2013
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 2273 de 26 de julho de 2010 e Lei Municipal n° 2403 de 21 de novembro de 2011
Autoriza o Município de Machado a conceder, a título de incentivo, subvenção econômica a empresa Cristina Vieira Dias, para os fins que menciona e dá outras providências
de 25/06/2013
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1852 de 25 de abril de 2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 21/2013
Projeto de Lei Ordinária 20/2013
Cria o Calendário Oficial de Eventos do Município e da outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial para instalação da Sub Prefeitura do Distrito de Douradinho e da outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 3/2013
de 13/02/2013
Dispõe sobre o "Dia da Marcha Para Jesus" e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 1/2013
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS RELIGIOSOS NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACHADO - EXPAM.
Projeto de Lei Ordinária 57/2012
Autoriza o Municipio de Machado a celebrar convenio com o SAAE
Projeto de Lei Ordinária 45/2012
Autoriza desapropriação de imóvel e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 29/2012
Institui os procedimentos de tombamento e registro para a proteção ao patrimonio cultural do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 27/2012
Dispõe sobre pagamento das inscrições em concurso público e establece critérios de vagas para deficientes.
Projeto de Lei Ordinária 24/2012
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Machado.
Projeto de Lei Ordinária 23/2012
Fixa subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Machado para legislatura 2013 a 2016.
Projeto de Lei Ordinária 2/2012
Autoriza o Executivo a prorrogar o prazo da redução da jornada de trabalho, em caráter experimental, dos servidores públicos da autarquia municipal
Projeto de Lei Ordinária 153/2011
de 29/12/2011
Autoriza a doação de terreno com encargos à empresa Dimas Mendonça Malheiros-ME e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 152/2011
Autoriza doação de terreno com encargos à empresa Agnaldo Afonso Conti Guerra e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 150/2011
Autoriza a doação de terreno com encargos à empresa Flávio Donizetti Ferreira e Cia Ltda-ME e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 148/2011
Autoriza doação de terreno com encargos à empresa RR.COM.NET GONÇALVES & RAMOS LTDA-ME e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 147/2011
Autoriza doação de terreno com encargos à empresa Impacto Agrícola Ltda e dá outas providências.
Projeto de Lei Ordinária 146/2011
Autoriza a doação de terreno com encargos à empresa Alysson Luiz Gonçalves-ME e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 141/2011
Autoriza doação de imóvel com encargos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 121/2011
Dispõe sobre a participação do municipio de machado no programa minha casa minha vida- PMCMV e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 115/2011
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Bairro da Limeira.
Projeto de Lei Ordinária 113/2011
de 11/11/2011
Denomina o velório Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 110/2011
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2398 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011.
Projeto de Lei Ordinária 65/2011
Dispõe sobre a criação da praça do esporte e da Juventude Prof. Afonso Azevedo Paiva Reis.
Projeto de Lei Ordinária 54/2011
Autoriza doação de terreno com encargos a empresa Palmeira Coffe Comercio de Café ltda.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 30/2011
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
de 25/02/2011
Projeto de Lei Ordinária 89/2010
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO COM ENCARGOS À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES WALTER PALMEIRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 86/2010
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXILIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Institui, no âmbito do Município de Machado, o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 54/2010
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL COM ENCARGOS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXO UNICO II .jpg 255,41KB
Projeto de Lei Ordinária 45/2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2060 DE 14 DE ABRIL DE 2008.
Projeto de Lei Ordinária 29/2010
INSTITUI O PROTESOM - SISTEMA DE PROTEÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
de 05/04/2010
DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE LAN HOUSES, E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES NO MUNICIPIO DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 111/2009
Dispõe sobre a implantação das Terapias Naturais no âmbito da política municipal de saúde, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 49/2006
de 12/06/2006
Modifica o artigo 2º e acrescenta § 3º e § 4º e altera art. 3º, 4º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 1739 de 11 de maio de 2005.
"Dispõe sobre a implantação do projeto ADOTE UMA PRAÇA no município de Machado e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 42/2006
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1686/2004 CANCELADO
Projeto de Lei Ordinária 361/2004
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Projeto de Lei Ordinária 360/2004
de 15/06/2004
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Projeto de Lei Ordinária 359/2004
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELOS GRÊMIOS, ASSOCIAÇÕES E CLUBES DE SERVIÇOS.
Projeto de Lei Ordinária 358/2004
DISPÕE SOBRE COTAS NAS FACULDADES DE MACHADO.
Projeto de Lei Ordinária 357/2004
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O PROGRAMA “CÂMARA EM VISITA”, DESTINADO À COMUNIDADE ESTUDANTIL DE MACHADO
Projeto de Lei Ordinária 356/2004
INSTITUI O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 355/2004
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NA CIDADE DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 354/2004
DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL NA CIDADE DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 316/2003
de 12/12/2003
" Estabelece critério para doação de terrenos a pessoas carentes e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 295/2003
MODIFICA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO A LEI Nº 162 DE 21 DE MAIO DE 2003
Projeto de Lei Ordinária 278/2003
CRIA O CARTÃO FACILITADOR DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DE SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACHADO - MG
Projeto de Lei Ordinária 269/2003
Projeto de Lei Ordinária 268/2003
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE MACHADO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA E DO CONSELHO MUNICIPAL PARA SELEÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 257/2003
de 29/08/2003
Possibilita o fornecimento de água gratuita pelo SAAE, para projetos e programas de hortas comunitárias dentro do município.
Projeto de Lei Ordinária 252/2003
de 12/08/2003
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE MACHADO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(RENUMERADO PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1)
Projeto de Lei Ordinária 228/2003
Projeto de Lei Ordinária 206/2003
Projeto de Lei Ordinária 191/2003
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.359 DE 16 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 173/2003
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACHADO/MG.
Projeto de Lei Ordinária 172/2003
de 21/02/2003
CRIA A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACHADO/MG PROCEDEREM A COLETA SELETIVA DE LIXO.
Projeto de Lei Ordinária 104/2002
AUTORIZA MODIFICAÇÃO DO DAS AÇÕES E METAS DE GOVERNO PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL 2002 / 2005
Projeto de Lei Ordinária 102/2002
Projeto de Lei Ordinária 86/2002
DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, E DÁ OUTRAS
Projeto de Lei Ordinária 82/2002
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.400 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Projeto de Lei Ordinária 79/2002
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS
DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME
Projeto de Lei Ordinária 78/2002
Projeto de Lei Ordinária 116/1994
de 01/01/1994
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a convalidar despesa do exercício anterior e autorizar o seu pagamento em parcela única.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 113 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e altera o Anexo I, II e III da lei complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011, e suas posteriores alterações.
Dispõe sobre a alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituído pela Lei Complementar n° 81, de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providências.
Projeto de Lei Complementar 8/2014
Altera a lei complementar nº 63 de 04 de fevereiro de 2011, a qual dispõe sobre o Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e da outras providencias
Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, CArreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias
Dispõe sobre alteração no anexo II do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias
Dispõe sobre alteração no Plano de CArgos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providências.
Projeto de Lei Complementar 2/2014
Dispoe sobre alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias
Projeto de Lei Complementar 19/2013
Dispõe sobre a Lei Complementar n° 63 de 04 de fevereiro de 2011 e posteriores alterações a qual dispõe sobre a consolidação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado
Projeto de Lei Complementar 21/2012
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 87 de 17 de abril de 2012.
Projeto de Lei Complementar 19/2012
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 87 de 17 de abril de 2012
Projeto de Lei Complementar 16/2012
Dispõe sobre alteraçao na Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012
Projeto de Lei Complementar 14/2012
Altera os Anexos II, III E IV da Lei Complementar nº 063, de 04 de fevereiro de 2011 e suas posteriores alterações.
Projeto de Lei Complementar 8/2012
de 23/03/2012
Altera os anexos II e IV da Lei Complementar nº 63 de 04 de fevereiro de 2011.
Projeto de Lei Complementar 2/2012
Dispõe sobre plano de cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do Município de Machado- Estado deMinas Gerais -PCCRSP, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 143/2011
Altera a Lei municipal nº 2406 de 07 de dezembro de 2011.
Projeto de Lei Complementar 18/2011
altera código tributário
Projeto de Lei Complementar 16/2011
Dispõe sobre a alteração do Plano Diretor Municipal instituido pela Lei Complementar nº2 de 10 de outubro de 2006 e da outras providências.
Projeto de Lei Complementar 14/2011
Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nºs 1281 de 31 de janeiro de 2000 e 1282 de 01 de fevereiro de 2000, com suas modificações.
Projeto de Lei Complementar 11/2011
Autoriza o Executivo a Firmar Termo de Compromisso para Refazimento de Obras de Infra-Estrutura Urbana e Regularização de Loteamentos.
Projeto de Lei Complementar 10/2011
Autoriza o Executivo a atender os critérios do Ministério das Cidades nos programas habitacionais de interesse social.
Projeto de Lei Complementar 4/2011
Dispõe sobre alterações nas leis municipais nºs1281, de 31 de janeiro de 2000 e 1282 de 01 de fevereiro de 2000, com suas modificações.
Projeto de Lei Complementar 2/2011
de 13/06/2011
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Complementar 15/2010
de 07/02/2011
Dispõe sobre a organização administrativa dos cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Pública Direta do Município de Machado.
Projeto de Lei Complementar 12/2010
de 26/08/2010
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACHADO
Projeto de Lei Complementar 11/2010
de 24/06/2010
DISPOE SOBRE ACESSO DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS AOS CARGOS PUBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PREVISTO NO ART. 37, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar 15/2008
CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAL E MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1510, DE 27/03/2003.
Projeto de Lei Complementar 1/2003
Projeto de Decreto 6/2018
Dispõe sobre a reprovação de Contas do Executivo Municipal no exercício de 2015.
Projeto de Decreto 11/2012
de 17/12/2012
Aprova Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito, instaurada pela Resolução 093/2012, de 06 de agosto de 2012, destinada a investigar possíveis atos de improbidade administrativa e/ou crimes de responsabilidade em processos licitatórios realizados pelo Município de Machado e remessa dos docu (...)
Projeto de Decreto 3/2012
Concede Título de Cidadão Honorário Machadense ao Senhor Alceu Francisco Sales.
Projeto de Decreto 38/2011
Concede Título de Cidadão Honorário Machadense ao Delegado Cleovaldo Marcos Pereira.
Projeto de Decreto 36/2011
Concede Título de Cidadania Honorária Machadense ao Senhor Raimundo Souto de Freitas.
Projeto de Decreto 33/2011
Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Padre Donizetti de Brito.
Projeto de Decreto 19/2011
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA"
Projeto de Decreto 53/2004
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM A AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto 50/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORETO DA PRAÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto 44/2003
de 29/10/2003
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" AO "SR FRANCISCO RAFAEL SWERTS DE CARVALHO"
Projeto de Decreto 43/2003
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" AO "SR PAULO JOAQUIM DE CARVALHO DIAS"
Projeto de Decreto 42/2003
de 30/09/2003
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO " DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" A Sr. CLÉLIA NERY DIAS
Projeto de Decreto 41/2003
CONCEDE TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO SENHOR REYNALDO XIMENES CARNEIRO
Projeto de Decreto 40/2003
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO " DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" AO Sr. PAULO MARCELO NICODEMO
Projeto de Decreto 38/2003
CONCEDE TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO SR. JAIR MACEDO FILHO
Projeto de Decreto 35/2003
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO " DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" AO Sr. ROOSEVELT DOS REIS DE CARVALHO DIAS
Projeto de Decreto 33/2003
Concede Titulo Honorário de Cidadão Machadense a Sra Marli Soares de Oliveira.
Projeto de Decreto 28/2003
MANTÉM O VETO OPOSTO PELO PREFEITO MUNICÍPAL A
EMENDA Nº12 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 131
DE 30/09/02- ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MACHADO(MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Projeto de Decreto 27/2003
MANTÉM O VETO OPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL A
EMENDA Nº15 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 131
DE 30/09/02- ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MACHADO(MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Projeto de Decreto 26/2002
de 04/12/2002
CONCEDE TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr LUIZ FERNADO COUTRUCCI
Projeto de Decreto 25/2002
CONCEDE TTIULO DE CIDADÃO AO Sr GIO BATTA BRAFGAGNOLO.
Projeto de Decreto 24/2002
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO Dr. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA (JOSÉ VITOR DA SILVA - DISTRITO DE DOURADINHO)
Projeto de Decreto 20/2002
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr AILTON JOSÉ DE FREITAS
Projeto de Decreto 19/2002
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO.
Projeto de Decreto 18/2002
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr JOSÉ ANTONIO DE MACEDO
Projeto de Decreto 17/2002
Concede Titulo Honorário de Cidadão Machadense ao Sr. Warney Penha.
Projeto de Decreto 15/2002
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ MACHADENSE A MADRE CARIDADE ANTOLÍN GONZÁLEZ
Projeto de Decreto 14/2002
de 14/08/2002
Rejeita o veto oposto pelo Prefeito Municipal ao
projeto de Lei nº 091 de 15/04/02 - Dispõe sobre as
Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria de
2003 e das outras providências.
Projeto de Resolução 9/2006
de 31/08/2006
MODIFICA A REDAÇÃO DO §1º do ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 213 , DE 10 DE JUNHO DE 2002.
ESTE PROJETO NÃO DEU ENTRADA NA CÂMARA APENAS FOI DIGITADO DENTRO DO PROGRAMA PELO EULER, E DEPOIS CANCELADO.
Projeto de Resolução 18/2004
FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005
Projeto de Resolução 12/2002
MODIFICA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 216 DE 23 DE
Projeto de Emenda a LOM 2/2005
de 21/03/2005
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº DE DE 2005
Projeto de Emenda a LOM 9/2004
de 10/11/2004
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Emenda a LOM 8/2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Projeto de Emenda a LOM 7/1997
de 04/07/1997
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Emenda a LOM 6/1997
de 28/02/1997
SUPRIME O PARÁGRAFO III DO ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM 5/1995
de 30/08/1995
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Projeto de Emenda a LOM 4/1995
de 29/05/1995
MODIFICA O PARÁGRAFO II DO ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Projeto de Emenda a LOM 3/1993
de 15/02/1993
ACRESCENTA A ALÍNEA C AO INCISO I, DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA.
Projeto de Emenda a LOM 2/1991
de 12/11/1991
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24 E 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Projeto de Emenda a LOM 1/1990
de 18/06/1990
SUPRIME OS INCISOS II E III DO ARTIGO 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Autoriza a alienação de imóvel doado pela lei municipal de nº. 1.748, de 24 de maio de 2005.
Projeto de Lei Ordinária 59/2019
Denomina Logradouro Público Francisco Coelho Ferreira.
Projeto de Lei Ordinária 58/2019
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICÍPIAL DE MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer nº 1 - Comissão de Finanças Justiça e Legislação (Documento Oficial) .PDF 118,67KB
Altera a Lei Municipal n° 2878, de 31 de janeiro de 2019, que autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências
Altera Lei Complementar n°160, de 30 de junho de 2017, e dá outras providências
Projeto de Decreto 5/2019
Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Senhor Francisco Coelho Ferreira - “Sargento Coelho”.
Projeto de Decreto 4/2019
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Carlos Roberto de Almeida" ao Senhor Samuel Costa Lima.
149 - 12:58 08/08/2019

References: artigo 2
 ARTIGO 3
 ARTIGO 1
 ARTIGO 36
 ARTIGO 88
 ARTIGO 31
 ARTIGO 88
 ARTIGO 19
 ARTIGO 108