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Timestamp: 2018-03-20 02:25:48+00:00

Document:
LEI MUNICIPAL Nº 2.943, DE 28/12/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.942, DE 28/12/2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.941, DE 26/12/2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.940, DE 19/12/2012
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI 2.919 DE 04 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.939, DE 19/12/2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.938, DE 19/12/2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.937, DE 19/12/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CIS AMLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.936, DE 13/11/2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.935, DE 30/10/2012
DENOMINA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
LEI MUNICIPAL Nº 2.934, DE 30/10/2012
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA PRAIA DO BARCO.
LEI MUNICIPAL Nº 2.933, DE 09/10/2012
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.932, DE 04/10/2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.931, DE 04/10/2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016.
LEI MUNICIPAL Nº 2.930, DE 04/10/2012
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.929, DE 21/09/2012
TRANSFORMA BEM PÚBLICO EM BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÍTIOS LAGOA MAR, MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA - RS, AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL - SENAI.
LEI MUNICIPAL Nº 2.928, DE 05/09/2012
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.927, DE 05/09/2012
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA O PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.926, DE 05/09/2012
FIXA PERCENTUAIS MÍNIMOS DE DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA PARCELAMENTOS DE SOLO NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO INTENSIVA DOIS (AUI-2) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Revogada pelo art. 3º da Lei Complementar nº 036, de 17.12.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 2.925, DE 05/09/2012
ALTERA REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI 1.756 DE 30 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.924, DE 28/08/2012
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2.334 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 3.160, de 08.03.2016)
LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 28/08/2012
ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.623 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001.
LEI MUNICIPAL Nº 2.922, DE 20/08/2012
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE VÁRIAS SECRETARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.921, DE 20/08/2012
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.920, DE 16/07/2012
TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PORTA ELETRÔNICA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.919, DE 04/07/2012
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.918, DE 04/07/2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.917, DE 04/07/2012
ALTERA O ITEM 8.1.1 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530 DE 27 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.060, de 10.09.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.916, DE 04/07/2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.915, DE 04/07/2012
ALTERA O ITEM 5.2.1 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.533 DE 11 DE JUNHO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.995, de 04.09.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 2.914, DE 04/07/2012
ALTERA O ITEM 4.3.5, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.090, DE 15 DE JANEIRO DE 2005.
LEI MUNICIPAL Nº 2.913, DE 04/07/2012
ALTERA O ITEM 8.4 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530 DE 27 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.060, de 10.09.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.912, DE 04/07/2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.911, DE 04/07/2012
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.910, DE 04/07/2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.909, DE 04/07/2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.908, DE 28/06/2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.907, DE 28/06/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.884, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.906, DE 20/06/2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.905, DE 19/06/2012
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.904, DE 19/06/2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.903, DE 19/06/2012
ALTERA OS ITENS 8.3. E 8.4., DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530 DE 27 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.060, de 10.09.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.902, DE 19/06/2012
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 08 DE JULHO DE 2008.
LEI MUNICIPAL Nº 2.901, DE 23/05/2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.900, DE 23/05/2012
ALTERA O ITEM 8.2 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530 DE 27 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.060, de 10.09.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.899, DE 07/05/2012
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.457, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.061, de 10.09.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.898, DE 23/04/2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.897, DE 23/04/2012
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.896, DE 23/04/2012
ALTERA OS ITENS 8.2. E 8.4., DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530 DE 27 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.060, de 10.09.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.895, DE 23/04/2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.894, DE 23/04/2012

References: ARTIGO 19
 ARTIGO 16
 ARTIGO 2
 ARTIGO 2
 ARTIGO 2
 ARTIGO 2
 ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 4
 ARTIGO 2
 ARTIGO 1
 ARTIGO 2