Source: http://www.ub.edu/geocrit/b3w-883.htm
Timestamp: 2020-03-28 08:52:25+00:00

Document:
Grandes projetos urbanos e sua compreensão pela academia brasileira
Vol. XV, nº 883, 5 de agosto de 2010
Mestre em Gestão Urbana pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
bzaitter@hotamil.com
Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
ultramari@yahoo.com
Grandes projetos urbanos e sua compreensão pela academia brasileira (Resumo)
Das transformações econômicas do século XX surgiram espaços urbanos subutilizados ou degradados e que exigiram esforços urbanísticos de adequação, quase sempre com a adoção dos chamados Grandes Projetos Urbanos como ferramenta urbanística de transformação. Sob o conceito ampliado de espaço subutilizado/degradado consideram-se também aqueles submetidos à desindustrialização ou reespacialização de plantas industriais, centros tradicionais de grandes cidades e áreas de ocupação irregular. Este artigo apresenta uma análise de intervenções segundo o olhar acadêmico nacional brasileiro, em pesquisa secundária, com a leitura analítica de artigos selecionados. A conclusão identifica as ações mais recorrentes realizadas para revitalizar espaços subutilizados ou degradados, assim como apreender a posição da academia nacional sobre tais iniciativas. A seleção de artigos é feita nos anais dos encontros da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR). Exercício bibliométrico permitiu conclusões de modo geral bastante céticas em relação às soluções urbanísticas mais comumente utilizadas.
Palavras-chave: grandes projetos urbanos; revitalização urbana, reespacialização industrial
Grandes proyectos urbanos y su comprensión por la academia científica brasileña (Resumen)
Las transformaciones económicas del siglo XX dieron como resultado espacios infrautilizados o abandonados, así como esfuerzos alternativos de planificación urbana para las adaptaciones necesarias. A menudo esto se hizo con la adopción de los llamados Grandes Proyectos Urbanos, utilizados como una herramienta para la transformación urbana. En este articulo, bajo el concepto ampliado de espacio infrautilizado o de área degradada se incluyen aquellos espacios sometidos a la desindustrialización o la re-espacialización de plantas industriales, centros tradicionales de las grandes ciudades y áreas de ocupación irregular (invasiones). Se presenta un análisis de las intervenciones de acuerdo con la concepción de la academia brasileña, obtenida a partir de una encuesta de carácter secundario, con la lectura analítica de artículos seleccionados. La conclusión identifica las medidas más frecuentemente adoptadas para revitalizar las áreas urbanas degradadas o subutilizadas. La encuesta se realizó a partir de una selección de artículos en los anales de las reuniones bianuales de la Asociación Nacional de Estudios de Posgrado e Investigación en Planificación Urbana y Regional (ANPUR). Se realiza también un ejercicio bibliométrico que se atreve a matematizar las conclusiones.
Palabras-clave: grandes proyectos urbanos; revitalización urbana, re-espacialización industrial
Scrutinizing Large Urban Projects through the eyes of the Brazilian Academy (Abstract)
The economic transformations that took place in the 20th century, not for the first time, have created underused or degrading spaces in many cities, which have since required creativity in urban interventions and in city management. This article seeks to understand the dynamics of initiatives used in Revitalization Urban Projects by means of secondary data. In order to achieve it underused or degrading spaces concepts were enlarged, comprehending not only those that once were industrial but also abandoned central districts and squatting areas. In all these interventions is to be found what is called the urban Mega Projects. Source of information is mainly articles submitted to the biannual events of a Brazilian association for post-graduation research on urban and regional planning (ANPUR). Conclusions are generally pessimistic towards solutions adopted in interventions analyzed.
Keywords: de-industrialization, brownfield spaces, urban revitalization projects, megaprojects
O presente artigo possui como objetivo apreender diferentes visões acadêmicas sobre intervenções urbanísticas em espaços subutilizados ou degradados, no cenário de cidades selecionadas[1].
Para este artigo adotam-se conceitos ampliados de subutilização e degradação em espaços urbanos. O primeiro é entendido como baixa apropriação de recursos investidos em infraestrutura e serviços urbanos, sugerindo baixa densidade, imóveis vagos, terrenos não ocupados e grande oferta de energia, saneamento, comunicações e transporte. O segundo indica perda de valor imobiliário, alta densidade líquida e baixa manutenção das construções. Em ambos os casos, observam-se uma relação com momentos de um passado urbano com melhores condições de habitabilidade e maiores racionalidades no uso dos recursos público e privado.
A pesquisa desenvolvida refere-se à visão da produção científica nacional nos últimos 10 anos, destacando-se o debate sobre as formas e meios de planejamento e gerenciamento de projetos de revitalização urbana. Os resultados apresentados retratam uma visão restrita a um único conjunto de olhares, o acadêmico, mas reveladora em termos de práticas projetuais e gestão urbana contemporânea.
Os Grandes Projetos Urbanos aqui relacionados são estudados por meio da leitura de artigos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) referentes ao tema deste artigo. A opção por artigos da ANPUR justifica-se pela sua referência nacional na agremiação de programas de pós-graduação e entidades brasileiras que se destacam no desenvolvimento do ensino e/ou pesquisas na área de estudos urbanos e regionais. A ANPUR reúne cinqüenta e duas instituições associadas e filiadas atuantes nas áreas da arquitetura, do urbanismo, da geografia, da economia, da administração pública, das ciências sociais e outras áreas. Seus encontros bienais são referências para a grande área de pesquisa denominada Planejamento Urbano e Regional e Demografia pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O banco de artigos da ANPUR foi também selecionado por conta de sua disponibilidade e manutenção de periodicidade (um evento nacional a cada dois anos). Os artigos da ANPUR passam por criteriosa análise prévia de seleção entre pares, o que garante uma consistência científica mínima. Isso significa um corpo de pareceristas propostos a julgar sobre a qualidade acadêmica desses artigos antes da sua inserção nos anais dos referidos eventos. Os anais são disponibilizados online no site da associação com livre acesso.
Para a presente pesquisa, o trabalho de análise dos artigos exigiu uma sucessão de procedimentos específicos para a seleção final daqueles que seriam considerados pertinentes para o presente propósito. Primeiramente, tem-se a definição do recorte temporal; de 1999 a 2009. A utilização deste recorte justifica-se pelo fato de ser este o período em que cidades brasileiras começam a vivenciar transformações de seus espaços, seja como ferramenta de um planejamento estratégico preocupado com a imagem da cidade, seja como ferramenta utilizada em projetos verdadeiramente inclusivos. De fato, os anos 1980 são reconhecidos como aqueles que iniciaram a chamada renascença urbana, com a valorização da cidade como atores políticos (Castells e Borja, 1996), mas também com a adoção de importantes iniciativas urbanísticas de transformação espacial, sobretudo de espaços urbanos centrais sempre portadores de forte valor imagético. Quando da posterior internalização dessas experiências no cenário brasileiro, incrementam-se os interesses de nossa academia em debatê-las. Disso resulta uma quase sempre presente discussão temática em periódicos e eventos científicos nacionais desde então. Definida a fonte de informação e o recorte temporal, foi realizada uma seleção dos artigos com aderência temática ao proposto pela pesquisa.
Informações gerais sobre os encontros da ANPUR selecionados para a pesquisa, 1999-2009
Tema principal/ Local do evento
Regionalismo Brasileiro: Uma semente na nossa modernidade, Porto Alegre, RS
Ética, Planejamento e Construção Democrática do Espaço, Rio de Janeiro, RJ
Encruzilhadas do Planejamento, Belo Horizonte, MG
Planejamento, Soberania e Solidariedade: perspectivas para o território e a cidade, Salvador, BA
Integração Sulamericana, Fronteiras e Desenvolvimento Urbano e Regional, Belém, PA
Planejamento e gestão do território: escalas, conflitos e incertezas, Florianópolis, SC
Esse primeiro procedimento de seleção de material de pesquisa foi seguido de uma leitura preliminar das sessões temáticas e os artigos que as compõem a fim de proceder ao primeiro filtro. Após, procedeu-se a leitura dos sumários dos artigos já filtrados com a finalidade de selecionar aqueles que continham a mínima relação com o tema desta pesquisa. Essa etapa resultou em uma relação de 48 artigos, os quais foram lidos na íntegra. Essa leitura buscou garantir uma homogeneidade temática em artigos que tivessem como prioridade de discussão um determinado Grande Projeto Urbano (GPUs) como resposta a realidades urbanas consideradas subutilizadas ou degradadas. GPUs são intervenções que parecem acompanhar os projetos de renovação urbana desde suas origens mais recentes: a perversa valorização do interesse privado sobre o coletivo e a valorização da imagem, ainda que falsa. Na valorização do interesse privado, o instrumental mais útil e eficiente são os discursos que valorizam os valores das parcerias público-privadas. Para a valorização da imagem, a arquitetura surge como forte aliado instrumental na construção de ícones e construção de imagens (Ultramari, 2006).
O que se buscou identificar nos artigos selecionados foi o posicionamento crítico dos autores perante o estudo de cada caso analisado. Com isso, chegou-se a um total de 27 artigos selecionados. Uma triagem final, que buscou selecionar os artigos que não apenas tratassem analiticamente o tema de interesse nesta pesquisa, mas que eram também capazes de responder ao quadro analítico a ser utilizado, reduziu o universo para 10. Da leitura dos artigos selecionados foi possível elaborar um quadro síntese e um gráfico síntese para cada um deles, conforme descrição a seguir.
Quadro síntese da leitura analítica dos projetos
Esse quadro trata dos aspectos qualitativos dos projetos urbanos de revitalização considerados relevantes pelo autor do artigo selecionado, ou seja, se propõe a explicitar se o projeto possui ou não os instrumentos urbanos característicos de projetos de revitalização de espaços subutilizados pelas atividades industriais pretéritas após a reconversão econômica ou outros fenômenos capazes de demandar a refuncionalização de determinados compartimentos urbanos. O quadro é composto por dez células, correspondendo a dez fenômenos que se julgou recorrente nas análises sobre um projeto de revitalização urbana. O posicionamento explícito do autor do artigo sobre cada um desses fenômenos no projeto que discute é sintetizado em positivo ou negativo. Isso explicita uma postura de concordância ou de crítica do autor do artigo para cada um dos fenômenos em relação ao projeto que analisa. A concordância ou crítica diz respeito a qualquer uma das fases do projeto, seja ela a da decisão em se idealizar o projeto, de projetá-lo, de implementá-lo ou de utilizá-lo.
A síntese das observações transcritas no quadro em questão para cada um dos projetos de intervenção limita-se àquilo indicado pelos autores selecionados. Vale notar que essa análise parte de um pressuposto de que aquilo que realmente seja importante em termos arquitetônicos ou urbanísticos tenha sido observado e descrito pelo autor do artigo selecionado. Quando a análise do instrumento em questão não foi encontrada no artigo optou-se não computar no quadro síntese, seja por não ter sido destacado pelo autor ou por não integrar o projeto. Assim entende-se que o aspecto não foi considerado relevante pelo autor do artigo selecionado ou realmente não é contemplado no projeto.
As características e informações de cada um dos projetos discutidos pelos artigos selecionados geram uma descrição síntese do projeto sobre questões que interessam à temática deste trabalho. O resultado desse quadro, acredita-se, revela como a academia nacional[2] entende o desenvolvimento e a implementação dos projetos de revitalização de espaços subutilizados ou degradados.
Para cada um dos itens relacionados nos quadros síntese de cada artigo buscou-se sempre que possível uma resposta que pudesse ser traduzida de modo matemático, com o intuito de se obter uma ferramenta para uma análise quantitativa. Essa matemática, consciente de possíveis simplificações e generalizações analíticas, é inserida nesta pesquisa no momento em que foram completadas as células dos quadros, ou seja, quando o instrumento urbano foi salientado pelo autor do artigo. Quando um determinado instrumento é sugerido pelo autor do artigo como positivo, a célula deste é diferenciada pela cor cinza e descrita sinteticamente. Essa sistematização unitária para todos os quadros de cada artigo visa à construção do Quadro final de leitura analítica dos projetos, o qual traduz de maneira generalizada como projetos de revitalização são entendidos pela comunidade acadêmica nacional. Assim, pode-se obter uma síntese de quais dos instrumentos previamente considerados como recorrentes foram priorizados ou considerados nos projetos discutidos nos artigos selecionados.
Como ressalva analítica, vale notar a esperada falta de homogeneidade na abrangência das análises dos artigos, cada qual com profundidades analíticas específicas, o que resulta numa eventual falta de informações necessárias. Todavia, a falta de informação sobre um ou outro fenômeno não altera o cômputo das análises, apenas reduz o universo observado.
Uma vez construídos os quadros síntese, para cada um dos artigos e o final, foram construídos gráficos capazes de expressar o posicionamento dos autores perante os projetos de revitalização abordados. Assim pode-se visualizar o que foi considerado positivo e negativo em termos de consecução daquilo buscado.
Essa visualização matemática, apesar de transparecer uma preocupação meramente quantitativa, representa, de fato, uma análise qualitativa dos projetos, uma vez resultante da explicitação da perspectiva dos autores dos artigos. Para essa análise, onde arriscadamente parte-se do qualitativo para o quantitativo, o importante é observar os extremos do gráfico, onde aparecem as situações mais distintas do posicionamento dos autores e, assim, mais resguardadas de erros ou simplificações.
Metodologia de análise e construção dos quadros-síntese
Para estruturar as análises dos projetos em quadros-síntese foram pois indicados dez temas que acreditava-se, a priori, como recorrentes no debate dos GPUs, assim como nas suas implantações. Esses temas são descritos a seguir.
Grandes Projetos Urbanos procuram, na maioria das vezes, adotar projetos arquitetônicos e urbanísticos que se deslínguam na paisagem e que sejam capazes de agregar visibilidade ao conjunto de ideias da revitalização. A obra arquitetônica reveste-se de uma iconografia garantida por projeto eventualmente assinado por escritórios famosos e que contribuem por meio da propaganda do projeto de intervenção, para atrair investimentos privados e turistas para a cidade. Em determinados casos, servem-se da ousadia arquitetônica, consubstanciada em volumetrias, tecnologias e materiais construtivos inovadores como mais um instrumento de venda não apenas do projeto de intervenção urbana, mas de toda a imagem da cidade em que se insere.
Nova dinâmica econômica
Outro fenômeno tradicionalmente buscado por um Grande Projeto Urbano é a consecução de uma nova dinâmica econômica. Na maioria das vezes, num projeto de revitalização urbana, tem-se a árdua tarefa de consubstanciar a mudança de estruturas urbanas voltadas ao setor secundário industrial para o setor terciário do lazer, cultura e serviços como escritórios e comércios em geral. Na leitura dos artigos, buscou-se identificar o posicionamento do autor sobre a existência ou não dessa nova dinâmica econômica e se essa é positiva ou negativa, sobretudo para a população original moradora da área.
Esse item considera a existência ou não de ideias de conservação ou preservação da natureza e de sustentabilidade; ou seja, se o projeto de revitalização conta com práticas ambientais de destaque e que vão além daquelas consideradas mínimas para atender a legislação em vigor.
Preocupação com a População Original
Um dos fenômenos mais recorrentemente discutidos quando da implantação de um Grande Projeto Urbano é o debate sobre a existência ou não de preocupações com a população original, moradora na área. Tradicionalmente, essas preocupações são traduzidas por combate a uma possível gentrificação, pelo interesse de que não haja expulsão da população de menor renda e por investimentos em educação, saúde e formação técnica ou profissional da população local. É traduzida também por projetos sociais de geração de empregos, habitacionais e mesmo instrumentos da chamada economia solidária, incluindo mão-de-obra local e/ou uso comercial e de serviço pela mesma população. A partir da leitura de cada um dos artigos selecionados, foi possível identificar como o seu autor entende que esse fenômeno foi apropriado no projeto de revitalização urbana por ele discutido.
Refere-se à cooperação das esferas federal, estadual e municipal com o setor privado objetivando um maior fundo de investimento para a realização do projeto de revitalização, seja na sua implementação ou no uso final dos equipamentos. Em princípio, esta parceria constitui novas possibilidades de arranjos financeiros para a consecução de obras custosas e de interesse coletivo. Todavia, na maioria das vezes é vista com grandes desconfianças por parte dos autores analisados. Mais uma vez, como nos demais fenômenos analisados, busca-se identificar se o autor do artigo se posiciona critica ou favoravelmente a esse tipo de arranjo financeiro ou operacional para um determinado caso específico.
Em projetos como esses que se discute aqui, o uso do city marketing pode acontecer de duas maneiras e em dois momentos distintos. A primeira é o anúncio de intenção do projeto de revitalização pelo poder local com a finalidade em atrair empresas e demais parceiros para a implementação do projeto de revitalização. A segunda refere-se à propaganda do diferencial arquitetônico e urbanístico do local da revitalização para aperfeiçoar a atração de turistas e outros visitantes para a cidade. Ambas as maneiras de city marketing constituem fenômenos dos mais discutidos nos artigos aqui analisados; com isso foi possível, na quase integralidade, identificar e classificar como os autores se posicionam, se critica ou favoravelmente em relação e ele.
Integração com o Planejamento Municipal
Esse fenômeno diz respeito à integração ou não do projeto de revitalização com o Plano Diretor do município ou qualquer outro plano ou projeto maior de cidade. Quando a integração existe, acredita-se serem reduzidas as chances de se ter um projeto meramente pontual, sem as necessárias relações interinstitucionais e diversidades funcionais. Projetos que utilizam esse instrumento de integração, na maioria das vezes, implicam em impactos positivos maiores no seu entorno, contam com maior transparência em suas fases de decisão, implantação e uso e apontam para maiores chances de continuidade de seus propósitos. Essas são as defesas tradicionalmente encontradas na leitura dos artigos selecionados. Uma avaliação critica negativa por parte do autor indica pois a inexistência de integração do projeto de revitalização analisado com um eventual projeto maior de cidade.
De modo geral, observa-se uma grande defesa em termos de projetos que adotem um uso multifuncional, garantindo diferentes usos de seus espaços por diferentes tipologias de usuários. Complementarmente, a adoção de espaços multifuncionais pode também ampliar os períodos de uso das estruturas implantadas, garantindo uma necessária otimização dos espaços e, o que é considerado ainda mais importante no caso de áreas centrais degradadas, ampliar o uso intensivo de serviços e infraestruturas urbanas. Nos artigos analisados, tal fenômeno se apresenta como positivo quando da existência dessas multifuncionalidades e/ou da apropriação intensa por parte da população local.
Revitalização Espacial
Por revitalização espacial entende-se a implementação de modificações físicas na área degradada, não apenas com implicações em um determinado edifício, mas de todo o seu entorno com implicações no contexto da cidade. De modo geral, este item é tratado apenas em artigos com a preocupação mais específica do elemento arquitetônico; no caso das análises de caráter urbano, a observação sobre a revitalização é acompanhada de forte crítica com receios de gentrificação devido à valorização dos edifícios e seus entornos.
Tema previamente considerado como sempre debatido no debate sobre os GPUs, a participação da comunidade em todas as fases decisórias e de implantação do projeto de revitalização, é computada nos quadros e gráficos síntese na forma positiva se assim indicado pelo autor do artigo), ou negativa se não relatada pelo autor ou apresentada como fraca. Na defesa da participação em projetos deste tipo, de grande impacto no seu entorno e quase sempre envolvendo grandes somas de recursos públicos e na maioria das vezes com parcerias com o setor privado, está a defesa de procedimentos de debate em audiências abertas e deliberativas.
Dos Artigos Analisados
Neste subitem é apresentada a síntese dos artigos selecionados analisados sobre a ótica dos temas anteriormente apresentados. Conforme descrito, são dez os artigos selecionados.
Resultados do artigo Projetos Urbanísticos para os Vazios Urbanos e as Áreas Centrais
Artigo 1: Projetos Urbanísticos para os Vazios Urbanos e as Áreas Centrais
Fonte: VIII Encontro Nacional da ANPUR, 1999
Autores: Lilian Fessler Vaz e Carmen Beatriz Silveira
Programa Favela-Bairro: intervenções pontuais em favelas com o objetivo de ocupar vazios e recompor o tecido urbano.
Programa Rio-Cidade: intervenções em partes da área central e entorno próximo.
Leitura analítica dos programas
Síntese do posicionamento dos autores do artigo
Fonte: elaborado pelos autores com base nas informações do artigo.
Resultados do artigo Revitalização em Áreas Centrais:
Reflexão sobre Princípios e Influências de Experiências Internacionais na Realidade Brasileira
Artigo 2: Revitalização em Áreas Centrais: Reflexão sobre Princípios e Influências de Experiências Internacionais na Realidade Brasileira
Autor: Heleniza Ávila Campos
Centro Histórico do Recife: ações em diversos setores da área central desde o início dos anos 80 e com maior intensidade a partir de 1994.
Resultados do artigo Desenvolvimento Local e Projetos Urbanos
Artigo 3: Desenvolvimento Local e Projetos Urbanos
Fonte: IX Encontro Nacional da ANPUR, 2001
Autores: Candido Malta Campos e Nadia Somekh
Eixo Tamanduatehy: projeto de renovação urbana em uma faixa de 8 km para os terrenos industriais e ferroviários situados ao longo do Rio Tamaduateí na região do Grande ABC Paulista.
Fonte: elaborado pelos autores com base nas informações do artigo
Resultados do artigo O Caminho Niemeyer como Projeto Estratégico:
Gestão, Produção e Reconversão da Imagem Urbana de Niterói / RJ
Artigo 4: O Caminho Niemeyer como Projeto Estratégico: Gestão, Produção e Reconversão da Imagem Urbana de Niterói / RJ
Fonte: X Encontro Nacional da ANPUR, 2003
Autores: Fernanda Sánchez e Glauco Bienenstein
Caminho Niemeyer: conjunto urbano-arquitetônico formado por dez obras projetadas por Oscar Niemeyer de caráter religioso, edificações para fins de lazer e edificações para fins culturais.
Resultados do artigo A Revitalização de Espaços Urbanos na Europa e o Processo de Gentrificação:
um estudo do projeto Kop van Zuid, Roterdã, Holanda
Artigo 5: A Revitalização de Espaços Urbanos na Europa e o Processo de Gentrificação: um estudo do projeto Kop van Zuid, Roterdã, Holanda
Autores: Cláudio Cesar de Paiva e Suzana Cristina Fernandes
Kop van Zuid: plano de desenvolvimento urbano e revitalização econômica e social.
Resultados do artigo Grandes Intervenções nas Metrópoles Brasileiras:
Um Contraponto entre os Projetos Ver-o-Peso e Estação das Docas em Belém do Pará
Artigo 6: Grandes Intervenções nas Metrópoles Brasileiras: Um Contraponto entre os Projetos Ver-o-Peso e Estação das Docas em Belém do Pará
Fonte: XI Encontro Nacional da ANPUR, 2005
Autores: Glauco Bienestein, Fernanda Sánchez, Carlos Vainer, Bárbara Canto, Danielle Barros Benedicto, Bruna Guterman, Leonardo Picinatto
Ver-o-Peso: revitalização do tradicional mercado da cidade, entendido como principal referência simbólica da cidade
Estação das Docas: recuperação de antigos armazéns, transformado-os em espaços de cultura e lazer com equipamentos voltados para o turismo.
Resultados do artigo Grandes Projetos Urbanos: Panorama da Experiência Brasileira
Artigo 7: Grandes Projetos Urbanos: Panorama da Experiência Brasileira
Fonte: XII Encontro Nacional da ANPUR, 2007
Autores: Pedro Novais, Fabricio Leal de Oliveira, Glauco Bienenstein e Fernanda Sánchez
Recuperação do Centro Histórico (Pelourinho) - Salvador, BA, Operação Urbana Faria Lima, São Paulo, SP, Jogos Pan-americanos 2007 - Rio de Janeiro, RJ; Eixo Metropolitano (Linha Verde) e Museu Oscar Niemeyer - Curitiba, PR; Ver-o-Peso - Belém, PA; Projeto Orla - Palmas, TO; Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - Fortaleza, CE; Caminho Niemeyer - Niterói, RJ.
Resultados do artigo Políticas e Negócios que Instauram “Vazios” e Modernidade:
O Projeto Linha Verde na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Artigo 8: Políticas e Negócios que Instauram “Vazios” e Modernidade: O Projeto Linha Verde na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Fonte: XIII Encontro Nacional da ANPUR, 2009
Autores: Doralice Barros Pereira e Laura Arantes Campos
Linha Verde: principal eixo articulador viário que conecta o centro da capital ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves.
Resultados do artigo Intervenção Pública na Década de 90:
Uma Análise dos Impactos Espaciais do Programa Rio-Cidade no Mercado Imobiliário da Cidade do Rio de Janeiro
Artigo 9: Intervenção Pública na Década de 90: Uma Análise dos Impactos Espaciais do Programa Rio-Cidade no Mercado Imobiliário da Cidade do Rio de Janeiro
Autores: Andrea Paulo da Cunha Pulici
Programa Rio-Cidade: intervenções urbanísticas e paisagísticas com a valorização de um conjunto de bairros do Rio de Janeiro.
Resultados do artigo Projetos Urbanos na Cidade Contemporânea: O Caso de São Paulo
Artigo 10: Projetos Urbanos na Cidade Contemporânea: O Caso de São Paulo
Autores: Nadia Somekh e Danielle Klintowitz
Operações Urbanas: melhorias em regiões pré-determinadas da cidade de São Paulo com o objeto de estabelecer metas a serem cumpridas, bem como mecanismos de incentivos e benefícios.
A partir dos quadros anteriormente analisados acreditou-se possível arriscar, mais uma vez, construir uma síntese analítica dos artigos compilando o resultado de cada uma das variáveis para cada um dos projetos. Vale lembrar que, se por um lado os quadros representavam as informações sobre o projeto descritas nos artigos analisados, ou seja, eles contam com caráter informativo; por outro, lado, os gráficos apresentam o resultado analítico que eles contem, representando pois o entendimento dos autores, traduzido em crítica ou concordância. Com isso, a discussão que se apresenta a seguir busca 1. Confirmar a hipótese de que os fenômenos ou temas que inicialmente se consideraram recorrentes no debate sobre Grandes Projetos Urbanos inicialmente também o são pelos autores aqui apresentados; e 2. Confirmar a hipótese de que, de modo geral, a academia nacional posiciona-se de forma crítica ou minimamente receosa a respeito dessa tipologia de intervenção urbana.
No quadro síntese abaixo têm-se então dois resultados da pesquisa: os temas (ou aspectos) mais presentes no debate sobre GPUs e a sua presença ou não na implantação desses mesmos GPUs. Este quadro demonstra os artigos estudados, o número de Grandes Projetos Urbanos por eles estudados e recorrências de cada um dos onze aspectos tidos como, preliminarmente, sempre presentes neste debate.
Recorrência temática no debate sobre GPUs a partir de artigos selecionados dos eventos da ANPUR dos anos de 1999, 2003, 2005, 2007, 2009.
Nº projetos debatidos
Participação Comum.
Parceria pub./privado
Planej. Municipal
Pop. Original
Como se pode observar, o quadro síntese dos artigos nos revela uma situação de alta recorrência analítica nos projetos analisados, ou seja, confirmam a existência de um conjunto de aspectos comuns e que poderiam portanto contribuir para a construção conceitual do que se considera um Grande Projeto Urbano. De fato, daquilo que inicialmente se considerou estar sempre presente no debate, no propósito, na implantação e na apropriação dessa tipologia de intervenção urbana, e apresentada como uma das hipóteses da presente discussão, agora confirma-se. Isso significa que Arquitetura Simbólica, Participação Comunitária, Preocupação com questões ambientais e impactos econômicos, Parceria público/privada, City Marketing Multifunionalidade, Integração com Planejamento Municipal, Preocupações com população local original e Técnicas de revitalização do espaço urbano ou de edifícios são aspectos constantes em proposta e implantações de Grandes Projetos Urbanos, assim como temas presentes na análise cientifica sobre eles. A seguir, a discussão de cada um desses aspectos e os resultados quantitativos obtidos.
O primeiro aspecto que chama a atenção é o fato de Parcerias público/privadas apresentarem um percentual de recorrência de 100 por cento dentre os projetos analisados. Em princípio, este tipo de parceria pode ser entendido como uma fórmula capaz de viabilizar projetos para os quais o poder público há muito não conta com recursos próprios. Todavia, essa solução é, senão vista com ressalvas, sujeita a críticas fundamentadas em casos concretos de malversação de recursos e falta de transparência nas negociações. Neste caso, David Harvey (1992) sintetiza uma crítica também válida para o caso das iniciativas de cidades brasileiras. Isto corresponde ao que se chama de alimentação do monstro "centro da cidade". Cada nova onda de investimento público é necessária para compensar a onda anterior. A parceria público-privada significa que o público assume os riscos e o privado recebe o lucro (Harvey, 1992, p.141, tradução nossa).
Outro aspecto que também está presente em 100 por cento dos projetos analisados é a adoção do instrumento de Revitalização Espacial. Na realidade, tal situação pode indicar uma opção projetual de otimização de recursos há muito abandonados ou subutilizados e que cada vez mais contam com apelo para atividades de cultura e de lazer. Espaços abandonados ou subutilizados constituem também uma clara evidência de descaso por parte do poder local e sua recuperação, revitalização ou refuncionalização explicitam uma iniciativa que pode caracterizar positivamente um determinado grupo político. Do mesmo modo que as parcerias público-privadas, os projetos de revaloriação têm sido fortemente criticados por construírem uma imagem urbana para outrem, e não para o habitante da cidade, ao mesmo tempo em que fantasiam, como numa paisagem museificada, um passado que já não mais existe ou que talvez nunca tenha existido. Tais críticas, como sabemos, têm estado sempre presente no debate urbano nacional.
O processo de espetacularização urbana está cada vez mais explicito e sua crítica já se tornou recorrente no meio acadêmico, mesmo que muitas vezes com outros nomes: cidade-cenário, cidade-museu, cidade genérica, cidade-parque-temático, cidade-shopping, em resumo: cidade-espetáculo. Correntes urbanas aparentemente distintas como o planejamento estratégico, o new urbanism, o urbanismo extra large ou o urbanismo corporativo, chegam a um mesmo resultado: a mercantilização espetacular das cidades, o que pode ser visto como um pensamento hegemônico, único ou consensual (Jacques,2009).
Não apenas a discussão sobre esse tema está sempre presente no meio acadêmico que se preocupa com questões urbanas, mas também uma visão seguidamente crítica. Assim, em apenas alguns poucos momentos desse debate é possível observar alguma crença mais explícita no potencial que essas mesmas espetacularizações possam aportar para o ambiente da cidade. A tendência à estetização dos espaços urbanos através da arquitetura, do paisagismo, da iluminação, do design e da arte pública, por um lado transforma as áreas eleitas em espaços homogêneos e cenográficos, causando, muitas vezes, a gentrificação sócio-espacial e a exclusão cultural (Jeudy, 2003), mas por outro possibilita a expansão dos espaços públicos na cidade (Hazan, 2007).
Com grande percentual de recorrência, de 89 por cento, a Arquitetura Simbólica nos Grandes Projetos Urbanos chega mesmo a confundir-se com sua proposta projetual maior. No contexto estudado, há mesmo uma sobreposição conceitual entre um Grande Projeto Urbano e a arquitetura simbólica que o contem. O que acredita-se ser buscado com essa valorização é, mais uma vez, agregar visibilidade às ações propostas, atrair usuários diversos e impactar mais profundamente a paisagem do entorno.
O instrumento do City Marketing é contemplado em 72 por cento dos projetos analisados. Como também já anunciado pelos autores analisados, esse instrumento é utilizado na promoção da cidade para o competitivo mercado econômico global. Tal qual os outros aspectos, o city marketing chega mesmo a se confundir com o próprio Grande Projeto Urbano; havendo autores que reduzem o propósito dessas intervenções a simples ações de promoção política de determinados grupos junto a usuários locais e externos.
Em situação intermediária, ou seja, os aspectos ou temas que são tratados em aproximadamente 50 por cento dos projetos analisados, está a preocupação com a População Original, com uma Nova Dinâmica Econômica e com a inserção do projeto em um Planejamento Municipal de maior abrangência temporal e espacial. No caso da primeira, a visão dos autores quando referente à população original se justifica pelos impactos mais perversos de um Grande Projeto Urbano, o da gentrificação. Para uns poucos a gentrificação se apresenta minimizada e por isso considerada uma externalidade, para outros muitos se apresenta como um propósito tácito de interesses do setor imobiliário. No caso da necessidade de um GPU gerar uma nova economia local, a despeito de uma generalizada defesa dos interesses da população local e com menor renda, esse instrumento se mostrou menos exigido que anteriormente se acreditava. Na justificativa de tal postura, acredita-se, está uma desconfiança à priori de que tais intervenções possam provocar, de fato, mudanças na estrutura de renda. A preocupação a respeito da inserção de um determinado GPU em diretrizes ditadas por um planejamento municipal, caracteriza-o como uma ação tão-somente pontual e, assim, com menores chances de contribuir em processo transformador de uma cidade. Um GPU, “uma vez associado a uma concepção integrada da cidade, suas justificativas se ampliam, e suas chances de provocar maiores impactos positivos são multiplicadas” (Ultramari e Rezende, 2007).
Chama a atenção a baixa recorrência, seja na análise, seja na própria implantação dos GPUs, em relação aos aspectos da Multifuncionalidade dos espaços urbanos criados. De fato, este é aspecto citado apenas em 18 por cento nos artigos selecionados. Essa baixa recorrência causa surpresa se considerarmos as tendências do urbanismo contemporâneo que explicitamente valorizam a otimização de espaços a partir de usos diversos e complementares.
A Participação Comunitária nos processos de planejamento, implementação e uso de espaços revitalizados, foi relacionada em 18 por cento dos projetos analisados. Tal qual a baixa representatividade da defesa de espaços multifuncionais, chama a atenção a importância reduzida explicitada em relação à participação comunitária no debate sobre GPUs. Vale reiterar, todavia, que essa baixa presença do aspecto participação comunitária pode significar, como em todos os demais aspectos analisados, uma prática democrática na discussão dos GPUs pouco considerada ou a uma reduzida valorização dos autores a respeito de sua adoção ou não. Neste caso, parece não haver dúvidas que estejamos mais próximos da primeira situação. Sabidamente, o que se tem é uma prática participativa tão-somente institucional. Pesquisas mais específicas sobre cada um dos projetos analisados confirmariam ou não essa suposição.
No caso das Questões Ambientais, surpreende também o fato de os projetos não possuírem essa preocupação de forma mais explícita, estando presentes em apenas 11 por cento deles. Ainda assim, quando a preocupação ambiental é ressaltada, seja no projeto, seja pelo enfoque dado pelos autores dos artigos selecionados, as práticas observadas não vão além das mínimas já exigidas pela legislação urbanística.
Arriscando-se a uma certa ousadia estatística, a leitura dos artigos selecionados permitiu, por último, construir uma síntese do posicionamento crítico dos autores em seus artigos a respeito dos GPUs. Com base nas representações das críticas de cada autor anteriormente analisadas, foi possível realizar uma síntese geral das representações dos autores, sabidamente reducionista por não considerar eventuais nuanças, mas certamente indicativo de uma visão acadêmica homogênea: 88 por cento de posicionamentos autorais negativos e tão-somente 12 por cento de posicionamentos positivos.
A média final da investigação sobre o que os artigos relatam sobre os grandes projetos urbanos de revitalização mostra um grande volume de críticas negativas a eles. Somente dois dos nove artigos selecionados relatam mais aspectos positivos que negativos em suas análises ao longo da descrição analítica por eles apresentada.
Mesmo sabendo da impossibilidade da precisão desses números, ao quantificar essa análise subjetiva dos autores/observadores, entende-se que 88 por cento dos aspectos citados pelos autores têm uma visão extremamente negativa e crítica sobre a implementação desses projetos e apenas 12 por cento desses aspectos possuem uma visão possivelmente mais positiva. Novamente, a imprecisão estatística, dificilmente haveria uma inversão do posicionamento de um pessimismo quase generalizado para o de um inocente ufanismo em relação aos projetos analisados nos artigos. O que mais importa aqui é evidenciar a nítida distância entre os posicionamentos positivos e negativos.
Limitando-se às fontes aqui estudadas a partir dos artigos selecionados, é possível arriscar dizer que é recorrente uma análise contrária da literatura científica nacional à implementação dos projetos de revitalização pelo fato de, quase sempre, serem observados como práticas voltadas ao interesse de uma minoria com maior poder aquisitivo e sempre atendendo aos interesses do setor privado em detrimento ao interesse público maior.
Muito se acredita que esses projetos estão ligados a uma simples valorização cênica do patrimônio arquitetônico e de pequenos espaços da cidade e uma busca, por meio da simbologia arquitetônica, em agregar interesses políticos. De fato, dos artigos analisados, não surpreende o grande grau de posicionamento contrário a esses projetos de revitalização, atestando uma visão pessimista ou de desencanto em relação àquilo que muitas vezes foi considerado o renascimento dos espaços urbanos a partir do final dos anos 1980. Permanecemos meio a um debate que ora valoriza, ora crítica, ora desconfia da possibilidade de se transformar uma cidade a partir de Grandes Projetos Urbanos. Em um extremo, um descrédito em mudanças estruturais da cidade, há muito tentados em exercícios de planos diretores municipais e também há muito confirmados de baixo nível de implementação. Em outro extremo uma defesa a intervenções pontuais, como acupunturas capazes de solucionar o pouco já que não conseguimos mudar o muito. Na posição intermediária pouco encontrada nos artigos aqui estudados, uma defesa cuidadosa de que intervenções físicas nas cidades são necessárias e podem sim contribuir para mudanças profundas e esperadas; vale, todavia, observar se essas mesmas intervenções devem, minimamente, respeitar o processual de uma gestão urbana transparente e com objetivos inclusivos.
[1] Este artigo é uma versão adaptada da dissertação de mestrado defendida junto ao Programa de Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), de autoria de Bruno Augusto Hasenauer Zaitter, sob a orientação de Clovis Ultramari.
[2] No recorte abordado que é o de planejamento urbano e regional e demografia (PUR/D).
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