Source: https://www.camarasantarosa.rs.gov.br/camara/proposicao/Requerimento/2016/1/3/7947
Timestamp: 2019-06-17 15:20:33+00:00

Document:
Requerimento 0015/2016
Iniciativa em: 12/12/2016 16:13:34
Retirada pelo Autor em: 12/12/2016
O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, encaminha requerimento ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. Preste informações acerca de passeio público na Rua Taquara, que liga as Vilas Flores e Beatriz, no Bairro Central.
Tendo em vista que investimentos do Governo Federal, com obras de asfaltamento, foram feitos na Rua Taquara, assim como em outras vias do município
Tendo em vista que todos proprietários de terrenos e imóveis, por onde passam esses investimentos do Governo Federal, foram notificados para que fizessem o passeio padrão;
Tendo em vista que existe prazo previsto em Lei para que seja construído o referido passeio;
Sendo assim, requer este vereador:
Foi feita notificação para construção do passeio público ao proprietário da referida área?
Existe alguma previsão para a conclusão do referido passeio público padrão?
No caso de não ter sido feita notificação para a construção do passeio. Qual teria sido o motivo?
Requerimento 0000/2016 Clique para abrir
Protocolos desta Publicação: Criado em: 12/12/2016 - 15:36:07 por: Sandra Lunardi - Alterado em: 12/12/2016 - 15:36:07 por: Sandra Lunardi
Requerimento 0014/2016
Requerimento 0012/2016
O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, encaminha requerimento ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. Preste informações a respeito do passeio público construído na Rua São Wladimir, na Vila Aliança, Bairro Glória. Com fotos em anexo para melhor demonstração.
Requerimento 0010/2016
O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações referentes ao que segue:
Requerimento 0005/2016
O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal através da Secretaria competente, Secretaria de Educação e Juventude, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações acerca do transporte escolar no Município:
Requerimento 0003/2016
O vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações referentes ao que segue: - Por que o terreno público ao lado da EMEI Olhar de Criança, no Bairro Glória, está cheio de entulhos?
Requerimento 0002/2016
O vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações referentes a vagas de EMEIS: - Lista de crianças por Escola de Educação Infantil e por turmas. - Lista de crianças que obtiveram vagas no último mês e em quais Escolas foram disponibilizadas as vagas. - Lista de crianças que tem vagas obtidas via judicial, no último mês.

References: artigo 20
 artigo 20
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