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Timestamp: 2018-06-20 05:33:15+00:00

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Artigo da formação de quadrilha | Artigo - Serviço Personalizado
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O delito, previsto no artigo 288 do código penal, prescreve em oito anos tiveram extinta a punibilidade da pena no caso da formação de quadrilha. Os limites da imputação do crime de formação de quadrilha ou bando autor: renato de mello jorge silveira das muitas questões emblemáticas tratadas na ap 470.

References: artigo 288
 artigo 288
 artigo 288
 artigo 8
 artigo 288
 artigo 523
 artigo 288
 artigo 112
 artigo 288
 artigo 16
 artigo 5
 artigo 92
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 69
 artigo 288