Source: http://semverdades.blogspot.com/
Timestamp: 2017-11-18 21:11:33+00:00

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Ao contrário dos meus pares, eu resolvi ler a famosa PEC.
O que descobri? Bem, traduzindo de forma simples é o seguinte: tirando algumas exceções, o orçamento das diversas áreas de atuação do governo deve ser o do ano anterior mais a projeção de inflação para o ano anterior.
Ou seja, o orçamento passa a ser corrigido pela inflação.
Então a educação e a saúde estão congelados? Nem tanto, a priori o orçamento do ano seguinte é o orçamento do ano anterior com a correção de inflação do ano.
E, claro, o valor pode ser aumentado além disto desde que se estabeleça de onde será tirado o dinheiro para tanto.
E, é isso?
Não acredita? Ok, leia você mesmo:
“Art. 104. A partir do exercício financeiro de 2017, as aplicações mínimas de recursos a que se referem o inciso I do § 2º e o § 3º do art. 198 e o caput do art. 212, ambos da Constituição, corresponderão, em cada exercício financeiro, às aplicações mínimas referentes ao exercício anterior corrigidas na forma estabelecida pelo inciso II do § 3º e do § 5º do art. 102 deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.” (NR)
Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015. Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
Então vamos clarificar: o cerne da PEC é a nova redação do artigo 102: orçamento do ano N+1 = orçamento do ano N corrigido pelo IPCA ou por outro índice.
O artigo 103 trata das punições para quem descumprir a lei: sem aumento e sem concurso público.
Agora vamos aos pontos aonde a PEC não limita o orçamento: transferências constitucionais (artigos 20, 157, 159, 212, 167. Gasto para realização de eleições, outras transferência obrigatórias e capital de empresas estatais independentes.)
Vamos ver do que se trata:
O artigo 20 trata do bens da união. O tal inciso diz: "§ 1º É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.". Ou seja, o resultado da exploração extrativista continua igual a antes da PEC.
O artigo 21 trata dos deveres da união. E o texto de interesse é esse: "XIV - organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos, por meio de fundo próprio;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)"
O artigo 157 diz "Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal:
II - vinte por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício da competência que lhe é atribuída pelo art. 154, I."
O artigo 158 diz: "Pertencem aos Municípios:
II - cinqüenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados, cabendo a totalidade na hipótese da opção a que se refere o art. 153, § 4º, III; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) (Regulamento)
II - até um quarto, de acordo com o que dispuser lei estadual ou, no caso dos Territórios, lei federal."
Tanto o 157 quanto o 158 tratam das transferências do dinheiro da União aos Estados.
O artigo 159 diz: "Art. 159. A União entregará: (Vide Emenda Constitucional nº 55, de 2007)
I - do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 49% (quarenta e nove por cento), na seguinte forma: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 84, de 2014)
a) vinte e um inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal; (Vide Lei Complementar nº 62, de 1989) (Regulamento)
b) vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Municípios; (Vide Lei Complementar nº 62, de 1989) (Regulamento)
e) 1% (um por cento) ao Fundo de Participação dos Municípios, que será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 84, de 2014)
II - do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, dez por cento aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados. (Regulamento)
III - do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico prevista no art. 177, § 4º, 29% (vinte e nove por cento) para os Estados e o Distrito Federal, distribuídos na forma da lei, observada a destinação a que se refere o inciso II, c, do referido parágrafo.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 44, de 2004)
§ 4º Do montante de recursos de que trata o inciso III que cabe a cada Estado, vinte e cinco por cento serão destinados aos seus Municípios, na forma da lei a que se refere o mencionado inciso. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)"
O artigo 212 inciso 6 trata exatamente da educação: "Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
§ 2º Para efeito do cumprimento do disposto no "caput" deste artigo, serão considerados os sistemas de ensino federal, estadual e municipal e os recursos aplicados na forma do art. 213.
§ 3º A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere a universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do plano nacional de educação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)
§ 6º As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)"
O texto fala explicitamente do inciso 6: cotas estaduais e municipais da arrecadação social do salário educação.
Já o artigo 60, inciso V das disposições constitucionais transitórias diz: "V - a União complementará os recursos dos Fundos a que se refere o inciso II do caput deste artigo sempre que, no Distrito Federal e em cada Estado, o valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente, fixado em observância ao disposto no inciso VII do caput deste artigo, vedada a utilização dos recursos a que se refere o § 5º do art. 212 da Constituição Federal; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)."
Por fim o artigo 167 inciso 5 diz: "V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes;"
Bem, pode-se argumentar que não há informação a respeito da saúde, e que o intocabilidade da educação não está clara. Mas é só isso...
Postado por Leonardo RAX de Menezes às 15:46 Nenhum comentário:
Marcadores: economia, investigação, mentiras e verdades, tolices na imprensa
Já tem cerca de 20 dias.
Desde primeiro de novembro que a reitoria da UnB está invadida.
Eu digo mesmo invadida, e não ocupada. Até porque a reitoria já estava ocupada antes. Os invasores entraram e expulsaram as pessoas que trabalham lá.
A verdade é que este tipo de ação está tendo o efeito contrário ao que se pretendia.
Inicialmente a pauta era a PEC 241/55 e a reforma do ensino médio.
Mas a verdade verdadeira é que é mais um Fora Temer. Um movimento para ganhar espaço político, não tendo o menos interesse na educação ou mesmo na PEC.
O duro é ver meus colegas destilando textos e mais textos sobre a PEC e a reforma do ensino médio.
Claro, nenhum deles leu nem um, nem outro.
Apenas postam opiniões que satisfazem a visão de mundo que querem divulgar.
Isso é um pecado mortal para professores universitários.
Em defesa deles, alguns já deixaram de ser professores universitários há muitos anos.
Postado por Leonardo RAX de Menezes às 00:00 Nenhum comentário:
Marcadores: mentiras e verdades, UnB
Pelo que se pode depreender de 2016, estamos vivendo tempos extraordinários.
Não necessariamente bom ou ruim, mas certamente muito incomuns.
Tivemos no Brasil um impeachment, a lava-jato e diversos outros eventos (olimpíada, prisão de ex-governadores). Durante este período, o mundo não só não parou como também "dobrou a aposta".
Tivemos o Brexit, a vitória de Trump e diversas vitórias de forças conservadoras ou ditas a direita.
Também tivemos um decréscimo significativo na confiança da imprensa e gradativa substituição de fontes de notícia tradicionais por fontes de redes sociais ou aplicativos de comunicação pessoal.
Tem sido um ano definitivamente extraordinário.
Se isso é bom ou ruim? Bem aí já é muito mais difícil de quantificar. Eu tenho minhas suspeitas que essa série de guinadas é o desenvolvimento natural de um mecanismo forçante da esquerda mundial. Em poucas palavras: a determinação de uma agenda progressista sem lastro econômico para alguns setores da população (normalmente os que ela diz proteger) acabou por "enterrar" sonhos de sucessão de grande parte da esquerda mundial.
A questão fundamental, que é a mesma em diversos países do mundo é: as forças políticas forçaram uma agenda progressista enquanto parte da população se viu cada vez menos representadas nesta e noutras agendas políticas do status quo.
Como nas democracias liberais, a eleição é rei e rainha do processo, então o machado veio e cortou sem dó nem piedade os representantes que diziam estar defendendo o interesse destas populações.
Em suma: o pessoal foi chutado para fora por falta de representatividade.
Isto também é extraordinário.
Sim, porque ser excluído por falta de representatividade não era algo tão comum no sistema democrático como está sendo agora. Nisto, a saída de Dilma e a entrada de Trump tem algo em comum: uma parcela significativa da população disse "Chega".
Claro que no caso de Dilma havia também uma certa vontade de defenestra-la desde o início do segundo mandato.
Mas a bola de neve foi gradualmente crescendo.
Mas não é só nos Estados Unidos ou no Brasil. Há a questão do Brexit, que segue precisamente a mesma lógica. Suspeito que foi muito mais um grito de "Chega" do que um "Dane-se esta União Eurpopéia", mas as coisas são como são.
O mesmo acorreu na Austria (se não me engano) e França (ontem mesmo).
Postado por Leonardo RAX de Menezes às 16:40 Nenhum comentário:
Marcadores: eleições, Previsões, tolices na imprensa
Resultado das Eleições para Reitor da UnB
Tivemos um pleito para decidir os nomes para reitoria da UnB. A vencedora foi a chapa 94 composta pela Márcia Abraão e Henrique Huelva (vice).
Concorreram o reitor atual (Ivan - chapa 96) e a Profa. Denise Bontempo (chapa 93).
Chapa 93 (Denise)
Docentes: 202
Técnicos: 329
Estudantes: 538
Chapa 94 (Márcia)
Docentes: 750
Técnicos: 1512
Estudantes: 6136
Chapa 95 (Ivan)
Docentes: 850
Técnicos: 500
Estudantes: 4487
É interessante comparar o resultado com o segundo turno da eleição de 2012:
Chapa 80 (Márcia)
Docentes: 732
Técnicos: 956
Estudantes: 4382
Chapa 86 (Ivan)
Docentes: 1051
Técnicos: 815
Estudantes: 4457
Já a Profa. Denise concorreu somente no primeiro turno da eleição de 2012 e teve os seguintes números:
Docentes: 238
Técnicos: 325
Estudantes: 349
Olhando os resultados, vemos que em 2016 a Profa. Márcia teve um resultado similar ao de 2012 na categoria dos docentes, enquanto o Prof. Ivan teve um resultado similar ao de 2012 na categoria dos estudantes. A Profa. Denise teve um resultado similar ao de 2012 na categoria dos docentes e técnicos.
A diferença em 2016 foi a diminuição da base do número de docentes (em quase 200) comparado a 2012 do Prof. Ivan, e o aumento de mais de 1700 estudantes e 550 técnicos na chapa da Márcia.
Independente da diminuição no número de docentes, vamos ver quanto foram os totais de votantes em 2016 e 2012
Docentes: 1738
Técnicos: 1771
Estudantes: 8839
Docentes: 1802
Técnicos: 2341
Estudantes: 11.161
Em termos percentuais
Docentes: 41.05
Técnicos: 53.98%
Estudantes: 49.58%
Docentes: 58.95%
Técnicos: 46.02%
Estudantes: 50.42%
Docentes: 41.62%
Técnicos: 64.59%
Estudantes: 54.98%
Docentes: 47.17%
Técnicos: 21.36%
Estudantes: 40.20%
Postado por Leonardo RAX de Menezes às 14:07 Nenhum comentário:
Muito se discute sobre o Brexit.
Se foi bom, se foi ruim.
A grande verdade é que... depende.
Essa é uma daquelas decisões cujas ramificações não podem ser totalmente mapeadas a partir do momento que a mesma se torna real.
É algo muito, muito, muito complicado mesmo.
Se vai ser bom ou se vai ser ruim depende dos acordos que serão realizados, de como a saída será efetivada, qual é a reação dos países membros e não membros da UE e ainda qual é reação dos países membros do Reino Unido (Irlanda, Escócia e País de Gales).
Se os acordos comerciais forem bons, então isto levará a novos acontecimentos, podendo até acarretar a saída de outros países da União Européia. Se apenas um grande sair, por exemplo França, a Alemanha poderá ficar em situação privilegiada (ou não).
Então há muitas ramificações possíveis. Nem todas boas e nem todas ruins. Só o tempo dirá com certeza.
Se não quisermos certeza, mas apenas probabilidades, então é possível fazer alguns chutes educados.
Por exemplo, podemos fazer alguns chutes educados com relação a Escócia. No plebiscito que tratava da separação, a votação foi 44% a 56%. Já na votação do Brexit a votação foi de 62% a 38%.
Quem votou sim para o não Brexit (Remain) tem duas possibilidades: votou sim para o plebiscito ou não.
p(Remain)=p(Remain|sim)*p(sim) + p(Remain|não)*p(não) = p(Remain|sim)*0.44 + p(Remain|não)*0.56 = 0.62
Quem votou sim para o Brexit tem duas possibilidades: votou sim para o plebiscito ou não.
p(Brexit)=p(Brexit|sim)*p(sim) + p(Brexit|não)*p(não) = p(Brexit|sim)*0.44 + p(Brexit|não)*0.56 = 0.38
A questão é determinar:
p(Remain|sim)
p(Remain|não)
p(Brexit|sim)
p(Brexit|não)
A solução são duas equações
p(Remain|não)=1.107142857-.7857142857*p(Remain|sim)
p(Brexit|não)=.6785714286-.7857142857*p(Brexit|sim)
O máximo valor de p(Remain|sim) é 1. O que dá que o mínimo valor de p(Remain|não) é 0.32 .Já o máximo valor de (Remain|não) é 1, o que dá o mínimo valor de p(Remain|sim) de 0.14
O mínimo valor de p(Brexit|não) é 0. O que dá que o máximo valor de p(Brexit|sim) é 0.86 .Já o máximo valor de (Brexit|não) é 0.68, o que dá o mínimo valor de p(Brexit|sim) de 0
p(Remain|sim) está entre 0.14 e 1
p(Remain|não) está entre 0.32 e 1
p(Brexit|sim) está entre 0 e 0.86
p(Brexit|não) está entre 0 e 0.68
Sabendo isso temos:
p(não|Remain) está entre 0.3 e 0.9
p(não|Brexit) está entre 0 e 0.6
p(sim|Remain) está entre 0.1 e 0.7
p(sim|Brexit) está entre 0.4 e 1
E o que isto quer dizer? O que queremos saber é qual a proporção de votos sim e não em um segundo plebiscito dado quem votou Remain ou Brexit
p(sim)=p(sim|Brexit)*p(Brexit)+p(sim|Remain)*p(Remain)
Aqui temos combinações
p(sim)=0.4*0.38+0.1*0.62 = 0.21
p(sim)=0.4*0.38+0.7*0.62 = 0.59
p(sim)=1*0.38+0.1*0.62 = 0.44
p(sim)=1*0.38+0.7*0.62 = 0.81
Cujo valor esperado é de 51.4%. Isto quer dizer que, caso haja um novo plebiscito, as chances estão do lado da separação da Escócia do Reino Unido.
Postado por Leonardo RAX de Menezes às 11:23 Nenhum comentário:
Marcadores: eleições, investigação, tolices na imprensa
Narrativa e Realidade - o caso da UnB
Na última sexta-feira a UnB foi invadida por pessoas com slogans fascistas e homofóbicos.
Segundo o próprio correio braziliense, o ato foi organizado por Kelly Bolsonaro (suspeito que não seja parente):
"A Universidade de Brasília (UnB) investiga a atuação de um grupo de manifestantes na noite desta sexta-feira (17/6) que resultou em ataques homofóbicos e racistas a estudantes que estavam no Instituto Central de Ciências (ICC), conhecido como Minhocão. Segundo relatos, os manifestantes chegaram ao local por volta das 20h, gritando palavras de protesto, exigindo a volta da ditadura militar. Eles ainda teriam feito o uso de bomba caseira. A instituição afirma que ainda apura o caso."
Tem até um vídeo com o acontecido
Certamente essa senhora que aparece falando é uma racista homofóbica, não?
Bem... antes do leitor decidir talvez seja melhor ver o mesmo vídeo, só que de outro ângulo.
Agora, o leitor não tem mais certeza, não é?
Claro que o que clarificou o ataque como fascista foi o texto de um dos alunos que viu o incidente:
"Hoje na UnB, aconteceu uma situação assustadora. Um grupo de 15 pessoas entrou no câmpus, vestido com blusas escritas 'Fora PT', 'Bolsonaro presidente' e começou a gritar frases como 'Aqui é lugar de estudar e não de fumar maconha' e ' Vocês são comunistas safados', 'Acabou a mamada'". De acordo com o relato, o grupo ainda ofendeu os estudantes com xingamentos como "viados" vagabundos", "comunistas nojentos". Estavam extremamente agressivos e vinha para cima de quem estava passando no ICC com uma postura recheada de razão! No começo de tudo eles soltaram uma bomba, isso mesmo, uma bomba na porta do ICC norte. E logo após uns 10 minutos soltaram outra bomba!!!!!!!! Fiquei extremamente nervoso e com medo. Foi uma cena assustadora. Foram ali para dizer que todos nós éramos vagabundos, maconheiros. A maioria de nós ficamos olhando, perplexos com o que estávamos vendo. E quando um grupo pequeno contrapôs, uma mulher que estava no grupo, tirou com um sorriso frio e nefasto uma arma de choque. Sério, ela tirou e apontou para um estudante. Tinha um dois senhores com cacetetes. E um deles gritou 'Isso é só o começo, vamos voltar"
Bem, adivinhem quem é o aluno em questão no vídeo.
Narrativas, pessoal, narrativas...
Postado por Leonardo RAX de Menezes às 15:29 Nenhum comentário:
Marcadores: Informação, tolices na imprensa, UnB
Narrativa e Realidade - o caso de Orlando
Neste fim de semana uma tragédia horrível aconteceu em Orlando: um atirador matou cerca de 50 pessoas em uma boate gay.
E para piorar, há informações que ele jurou lealdade ao estado islâmico, era filho de afegãos, comprou armas legalmente apesar de ser investigado como terrorista e teve motivações homofóbicas.
Ou seja, um prato cheio tanto para radicais de direita (deportações de imigrantes e ações militares contra o Islã) quanto de esquerda (controle de armas e criminalização da homofobia).
A realidade é bem mais complicada.
O atirador era descendente de imigrantes, mas nasceu em Nova Iorque - ou seja, a narrativa de expulsão de imigrantes se complica.
O atirador era segurança e tinha permissão legal para porte de armas - ou seja,a narrativa da necessidade o controle de armas se complica.
O atirador frequentou o clube gay por muito tempo antes do massacre e usava um app para encontros gays - ou seja, há uma possibilidade que ele fosse gay, ainda que secretamente - ou seja, a narrativa da homofobia se complica.
Então o que sobra?
O que sobra é que a realidade é bem mais complicada e difícil de encaixar nas narrativas que são fabricadas para polarizar opiniões.
Postado por Leonardo RAX de Menezes às 11:32 Nenhum comentário:
Sobre a Última Assembléia de Professores da UnB
Bem, segundo o encaminhamento votado em assembléia ontem, os professores da UnB devem construir uma greve contra o "golpe" contra Dilma.
Essencialmente o que eles decidiram o segundo semestre não deve começar até que Dilma volte ao governo.
Ai, aí... Fica difícil.
Mas ao mesmo tempo é fácil entender a tolice da proposta. Segundo o calendário do impeachment, a votação está prevista para a primeira semana de agosto.
O início das aulas do segundo semestre na UnB se dará na segunda semana de agosto.
Ok. Portanto até o início das aulas já saberemos se Dilma volta ou não. E aí a greve fica como?
Se Dilma volta, não faz sentido fazer greve, já que a razão da greve desaparece.
Se Dilma não volta, não faz sentido fazer greve, já que o afastamento terá sido ratificado pelo poder legislativo.
Em suma: o resultado do processo de impeachment não será alterado independente dos professores fazerem ou não uma greve após o resultado do processo.
Postado por Leonardo RAX de Menezes às 11:34 Nenhum comentário:
Marcadores: eleições, UnB
YANSS 113 – The power of fiction to change people’s minds - One of the most effective ways to change people’s minds is to put your argument into a narrative […]

References: artigo 102
 artigo 103
 artigo 20
 artigo 21
 artigo 157
 artigo 158
 artigo 159
 artigo 212
 artigo 60
 artigo 167