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Timestamp: 2017-06-27 22:07:56+00:00

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R&C 2015 CL by Companhia das Lezírias - issuu
RELATÃ&#x201C;RIOE CONTAS 2015índiceRelatório e contas 2015 | 23 Orgãos Sociais72 12 Inventários4 1. Sumário Executivo73 13 Instrumentos Financeiros10 2. Investimentos e Desinvestimentos74 14 Diferimentos11 3. Recursos Humanos74 15 Estado e Outros entes públicos13 4. Análise Económica e Financeira76 16 Capital Próprio22 5. Divulgação do Cumprimento das Orientações Legais77 17 Activos e passivos por impostos diferidos38 6. Perspectivas Futuras78 18 Responsabilidades por benefícios pós-emprego39 7. Proposta de Aplicação de Resultados78 19 Locações40 8. Considerações Finais78 20 Rédito41 Demonstrações Financeiras79 21 Fornecimentos e Serviços Externos45 Anexo às demonstrações financeiras79 22 Gastos com o Pessoal45 1 Identificação da Entidade79 23 Imparidade de activos45 2 Referencial Contabilístico de preparação das Demonstrações Financeiras80 24 Aumentos/ Reduções de Justo Valor46 3 Principais Políticas Contabilísticas80 25 Outros Rendimentos e Ganhos55 4 Fluxos de Caixa81 26 Outros Gastos e Perdas55 5 Activos Fixos Tangíveis81 27 Gastos/ Reversões de Depreciações e de Amortizações58 6 Propriedades de Investimento81 28 Juros, Dividendos, Rendimentos e Gastos Similares60 7 Activos Intangíveis82 29 Impostos sobre o Rendimento62 8 Agricultura82 30 Activos e Passivos Contigentes69 9 Partes Relacionadas83 Certificação Legal das Contas70 10 Participações Financeiras- Métodos de Equivalência Patrimonial84 Relatório e Parecer do Fiscal Único71 11 Outros InvestimentosORGÃOS SOCIAIS
Presidente: Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva
Secretário: Eng.º João Alexandre da Silva Rocha PinhoConselho de Administração
Presidente: Eng.º António Miguel Semedo Pimentel Saraiva
Vogal: Dr. João Carlos Caldeira GonçalvesFiscal Único
Efectivo: Patrício Moreira, Valente & Associados, SROC n.º 21,	representada por Dr. José Carlos Nogueira Faria Matos, ROC nº 1034	Suplente: Patrício Moreira, Valente & Associados, SROC n.º 21,
representada por Dr. Joaquim Patrício da Silva, ROC nº. 320Relatório e contas 2015 | 31. SUMÁRIO EXECUTIVORelatório e contas 2015 | 4A Companhia das Lezírias alcançou em 2015 um conjunto de resultados que superaram
os do exercício anterior e os que constavam do compromisso assumido no orçamento.
Apesar do volume de vendas e serviços prestados ter estado praticamente ao nível
de 2014 (-1,4%), a melhoria do resultado operacional foi conseguida, principalmente
através da redução dos gastos com o pessoal (-4,5%), da subida dos rendimentos
provenientes das rendas agrícolas (+11,6%), e dos subsídios à exploração (+3,6%),
traduzindo-se num aumento da qualidade do negócio.
Salientamos que no aumento do resultado líquido de 301.636 euros pesou igualmente
a valorização dos stocks de cortiça e de madeira de pinho bravo na árvore no montante
de 175.800 euros.
O resultado líquido do exercício atingiu o valor de 1.327.620 euros ou seja um
crescimento de 301.636 euros (+29,4%) comparativamente aos resultados de 2014.
Trata-se do melhor ano de resultados operacionais da Companhia das Lezírias
que voltaram a crescer, apesar da absorção da Coudelaria de Alter que, em 2015,
apresentou um resultado negativo de 470 mil euros.O ano de 2015 corresponde ao primeiro exercício do segundo mandato do Conselho
de Administração e que compreende o triénio de 2015-2017, no qual se dará
seguimento à implementação da estratégia definida para o período. No cumprimento
desta estratégia a Companhia das Lezírias prosseguirá orientada pela sua visão,
procurando sempre ser uma empresa de referência no sector agro-pecuário
e florestal, no respeito dos seguintes pontos:
•	Implementar e promover as melhores práticas agrícolas, pecuárias e florestais,
no desenvolvimento das suas actividades operacionais;
•	Manter-se na vanguarda em termos técnicos e tecnológicos;
•	Procurar constantemente novas oportunidades de negócio,
que possibilitem a criação de valor para a CL;
•	Reforçar no mercado a sua imagem de excelência, de empresa cumpridora
dos seus compromissos comerciais e financeiros, que mantém um excelente
relacionamento com os seus clientes, fornecedores, rendeiros e bancos;
•	Continuar a aprofundar, com o seu vastíssimo universo de rendeiros,
uma relação estreita, profícua e transparente, com vantagens mútuas;
•	Continuar a desenvolver um excelente e saudável relacionamento com
as entidades públicas, nacionais e autárquicas, bem como com as forças vivas
da Região onde se insere.1. SUMÁRIO EXECUTIVO
No orçamento de 2015 foi elencado um conjunto de pressupostos relativos
à envolvente do negócio (sistema de ajudas resultante da nova Política Agrícola
Comum, estabilização de preços e condições do tempo) e à actividade operacional
(renovação de áreas críticas de vinha, focalização na produção olivícola, ano
do ciclo florestal pouco favorável, continuação do processo de rentabilização
dos arrendamentos e seguimento da integração da Coudelaria de Alter), de cujo
balanço se esperava atingir um Resultado Operacional inferior ao do ano anterior
e que, por este facto, ocultava o grau de desafio dos números apresentados
e a ambição por detrás dos mesmos.
No encerramento das Contas do ano 2015, apurou-se um resultado melhor que
o orçamentado como consequência da continuidade na implementação
da estratégia, da coerência no respeito pelas orientações definidas e no trabalho
e capacidade dos colaboradores da Companhia das Lezírias, muito focalizados no seu
desempenho individual e colectivo.
De facto, o Resultado Operacional superou em 77,8% o que estava orçamentado e foi
29,3% superior ao registado em 2014.Relatório e contas 2015 | 5Para esta melhoria de resultados relativamente à previsão contribuiu o desempenho
das Vendas e Serviços Prestados tendo sido alcançado um crescimento em Vendas
de 6,4% em relação ao orçamentado isto é, mais 296 mil euros, perfazendo um total
de aproximadamente 4 milhões e 927 mil euros e em Serviços Prestados uma subida
de quase 12% relativamente ao orçamento, representando um valor total de 358 mil
Recorde-se que o orçamento de 2015, antevia uma quebra de Vendas e Serviços
Prestados em relação a 2014 de 7,7% o que não veio a acontecer, tendo-se cifrado
a diferença em pouco mais de 1%, como anteriormente referido.
O comportamento positivo das Vendas fez com que a redução de 459 mil euros (-9%)
prevista no orçamento tivesse sido atenuada em cerca de 2/3, tendo as Vendas
de 2015 ficado apenas a 162 mil euros (-3,2%) das de 2014.
Do ponto de vista produtivo, o desenvolvimento das culturas agrícolas (anuais
e permanentes) no período de Primavera-Verão, devido ao resultado de alterações
nas práticas culturais e às condições do tempo que não prejudicaram estas culturas,1. SUMÁRIO EXECUTIVOnão tendo afectado negativamente quer os ciclos vegetativos quer a época das
colheitas, há a registar:•	Na cultura do milho, uma produtividade record próxima das 12t/ha o que fez
com que o volume total tivesse crescido para as 4.025t (+17,2% do que em
2014). De salientar que em 25 dos 336 ha se fez uma sementeira mais tardia,
devido à ocupação do solo por outra cultura, o que prejudicou a produtividade
nesses 25 ha;
•	Na cultura do arroz, a produção foi sensivelmente a mesma da campanha
•	Na vinha, a quantidade de uva produzida superou em 29% a produção de 2014;
•	No olival, a produção de azeitona excedeu a de 2014 em 27%.
Do ponto de vista florestal, era esperado que as vendas de produtos da floresta fossem
inferiores em 613 mil euros às de 2014 devido à menor tiragem de cortiça (-260 mil
euros), a menos área de pinhal a cortar para madeira (-88 mil euros), a menos lenhas
(-13mil euros), à menor expectativa de pinhas (-140 mil euros) e à não existência de
eucaliptal explorado directamente a cortar em 2015 (-112 mil euros registados no corte
Contudo, e apesar do ano seco que dificultou a extracção de cortiça, a própria
produção florestal conseguiu atenuar esta quebra tendo recuperado em todos
os produtos, com excepção do corte de eucaliptos que não se verificou, um valorRelatório e contas 2015 | 6de 149 mil euros relativamente ao orçamentado, ficando a diferença para 2014
em 464 mil euros.
No âmbito da avaliação efectuada aos produtos agrícolas em crescimento,
designadamente à cortiça e pinhal bravo, cujo impacto nos resultados foi antes
referido, registámos ainda efeitos ao nível dos capitais próprios, cujo detalhe se pode
observar nas notas anexas às demonstrações financeiras.
Da restante actividade produtiva/comercial ressaltam-se ainda comparativamente
a 2014:•	As vendas de azeite a granel e azeite engarrafado com um crescimento
de 179 mil euros;
•	A maior produção de milho grão, que gerou em 2015 o valor de 707.200
euros de receitas, máximo absoluto ou seja, mais 136 mil euros (+23,7%)
comparativamente a 2014, num ano de baixas cotações verificadas no mercado
•	A produção de bovinos de carne que, apesar de um contexto de mercado muito
difícil, conseguiu encerrar o exercício com um valor de vendas próximo de 2014.
Estes produtos absorveram parcialmente a menor venda, quanto ao previsto,
de vinhos (-48 mil euros), equinos (-49 mil euros) e um mais baixo valor de venda
de arroz por quebra de preço (-63 mil euros).1. SUMÁRIO EXECUTIVORelatório e contas 2015 | 7No que aos Serviços Prestados diz respeito, a melhoria de 31% em relação
a 2014 teve como principais razões:•	A subida de receitas do Evoa - Espaço de Visitação e Observação de Aves
(+15%);•	O aumento das receitas da visitação na Pequena Companhia e alojamento
nos bungalows (+58 mil euros);
•	A maior procura de jornadas de caça com rendimentos de mais 23% que no ano
Uma análise sintética relativamente à diferença de vendas e serviços prestados de
2015 para 2014 (-162 mil euros) permite concluir os ganhos em preço (+228 mil
euros) atenuaram as quebras em quantidades (-400 mil euros).
O crescimento dos Resultados deveu-se de forma muito significativa ao crescimento
das receitas provenientes de:•	Aumento das rendas fundiárias e urbanas de 2.422.000 euros em 2014,•	•	•	•	para 2.702.000 euros em 2015, isto é, cerca de 280.000 euros (+11,6 %).
No período compreendido entre 2011 e 2015, as rendas fundiárias e urbanas
registaram um acréscimo de 1.912.000 euros para 2.702.000 euros, isto é,
de 790.000 euros (+41,3 %).
Em 2015, concretizaram-se quatro novos arrendamentos no montante
de 78.468 euros.
Em 2015, procedeu-se, igualmente, a 4 transmissões de posições contratuais
que permitirão um acréscimo de 20.300 euros anuais no valor das respectivas
Relativamente ao património urbano, e durante o ano de 2015, celebraramse oito novos contratos de arrendamento, o que permitiu, não só obter um
acréscimo do proveito financeiro no montante de 12.400 euros anuais, como
também conservar o edificado sem custos para a Companhia das Lezírias.
A curto prazo, este valor, irá aumentando significativamente, à medida
que os contratos de arrendamento actuais, forem chegando ao seu término e,
portanto, for possível proceder à sua renegociação.1. SUMÁRIO EXECUTIVO
•	Subsídios agrícolas que subiram para 2.106.044 euros em 2015, isto é, mais
73.917 euros (+3,64 %) que em 2014, ano no qual registaram um montante
de 2.032.127 euros. A entrada em vigor da nova Política Agrícola Comum,
não provocou impactos negativos na Companhia das Lezírias, antes pelo
contrário, apesar da aplicação da redução de 3,5 % no RPB, aplicado a todos
os beneficiários, e com o objectivo de financiamento do Regime de Pequena
•	O somatório dos subsídios agrícolas e rendas representou, em 2015,
um montante global de 4.808.194 euros que compara com o valor global
de 4.453.806 euros registado em 2014, ou seja, um acréscimo de 354.388
euros (+8,0 %). Este valor já representou, em 2015 um montante praticamente
equivalente ao das vendas e serviços prestados (5.285.272 euros) pela
Companhia das Lezírias.b | Relatório e contas 2015 | 8
Da actividade da Companhia das Lezírias em 2015, merecem também destaque
os seguintes aspectos:•	Efectuaram-se, em 2015, as renegociações dos contratos fundiários que se vencerão•	•	•	•	•	no último trimestre de 2016, num total de 11 rendeiros e 21 contratos. Essas
renegociações permitiram actualizar as rendas mais antigas que se encontravam
abaixo do valor de mercado actual e integrar os novos contratos na nova lei
do arrendamento rural (Decreto-Lei n.º 294/2009), permitindo actualizações anuais
das rendas pelo índice do INE. Estes contratos, renegociados e integrados no NRAR,
celebrados em 2015, irão permitir um aumento do valor das rendas de cerca
de 40.000 euros anuais.
No milho grão, devido a um aumento muito significativo da produtividade
(+17,2 % por ha), foi possível, apesar do baixo preço, do acréscimo de gastos
em insecticidas para combater os anómalos ataques verificados, e de uma
elevada redução dos subsídios à cultura, ainda assim, conseguir um apreciável
resultado positivo nesta cultura (+ 40.870 euros).
Nos bovinos de carne, além do tradicional cliente “SONAE – Supermercados
Continente”, e com o objectivo de diversificar clientes, iniciaram-se vendas para
um novo cliente, uma cadeia de Talhos “gourmet”, na Zona da Grande Lisboa,
chamada “Mercado da Carne”.
A Companhia das Lezírias usufruiu de exclusividade do produto nacional
premium, comercializado pelo “Mercado da Carne”, sob a designação de “Carne
da Lezíria”, a um preço de venda superior ao praticado para outros clientes.
A relação com este novo cliente, tem decorrido de uma maneira muito positiva.
Conseguiram-se, em 2015, performances notáveis a nível do peso médio/
carcaça (+10,2 % versus 2014) e no índice de fertilidade de 88 %, valor jamais
A CL recebeu em 13.373 visitantes mais 20% que em 2014. A visitação escolar
representa mais de 50% das visitas mas foi no universo não escolar que se
verificou o maior aumento do número de visitas. Destaque para o EVOA1. SUMÁRIO EXECUTIVO•	•	•	•	que registou 7.684 visitantes o que significa um crescimento de 70%
que continuam a manifestar um elevado grau de satisfação com a experiência,
com as instalações e com o acolhimento, revelando a intenção de recomendar
a vista a outras pessoas e de voltar (74% dos inquiridos);
No sector do vinho, merece referência a medalha de prata conquistada nos
Pentawards 2015 um prémio internacional de design de embalagens, atribuído
ao vinho Tyto alba. Com notoriedade na imprensa da especialidade
e generalizada, veio mostrar o poder da comunicação e divulgação
da Companhia das Lezírias e dos seus valores através dos nossos vinhos,
algo que tem sido estrategicamente entendido pela CL e capitalizado pelo
seu enólogo que, à data da elaboração deste relatório, viu o seu trabalho
reconhecido pela Revista de Vinhos como “Enólogo do Ano 2015”;
Reforçando a imagem de área de interesse público, com a ambição
de apresentar uma gestão de excelência e com características ideais para
o ensino e investigação nas áreas dos estudos florestais e biodiversidade, a CL
foi objecto de estudo e/ou local de desenvolvimento das seguintes actividades:
3 projectos de investigação florestal em curso, 2 trabalhos de pós-doc, uma tese
de doutoramento, 2 teses de mestrado, 2 trabalhos para tese de mestrado,
6 publicações em revistas internacionais com referee, 4 publicações em actas
de congressos, seminários ou simpósios, 4 pósteres científicos, 9 comunicações
sem publicação, 3 outros artigos em livros e revistas;
Mantiveram-se os trabalhos de investigação e desenvolvimento ao abrigo de
protocolos com a FCUL (monitorização de mamíferos na Charneca
do Infantado), o LabOr (monitorização de diversas espécies de aves) e ISA (nova
estratégia de reflorestação do sobreiro);
A CL foi também local de realização de 44 estágios formativos nas áreas
do turismo, comunicação, gestão equina, produção animal, veterinária, gestão
desportiva, recursos florestais, dressage, para alunos de estabelecimentos
de ensino de Norte a Sul do país assim como de França e Brasil.Relatório e contas 2015 | 9•	Foi renovado o certificado de gestão sustentável da floresta por norma
internacional FSC (Forest Stewardship Council) e procedeu-se à revisão do Plano
de Gestão Florestal de 2009;
•	Manteve a Companhia das Lezírias a sua prática habitual no que respeita
à compra por concurso, dos principais factores de produção, bem como
na contratação dos principais prestadores de serviços, o que continua a traduzir-se pela obtenção de preços reduzidos;
•	A continuação da reestruturação da Coudelaria de Alter, após a sua plena
integração na Companhia das Lezírias, quer ao nível do seu funcionamento
e pessoal afecto quer no que diz respeito a investimentos realizados e extensa
recuperação de edifícios, maquinaria e demais equipamentos;2. INVESTIMENTOS E DESINVESTIMENTOSRelatório e contas 2015 | 10O total investido durante o exercício foi de 883 mil euros.
Releva-se o esforço de investimento de 8,5 milhões de euros efectuado nos últimos
sete anos (milhares de euros).
ACTIVIDADES200920102011Agrícola3673201147906954653493.433Pecuária4171641112282433872681.818Florestal28414750523024272Turismo352397244473028504200218215942342350126972239982251722.1911.1996741.4991.0532.0561.1968838.560Equip. Básico
Total por anos2012201320142015TotalEm 2015 os investimentos mais significativos realizados foram (milhares de euros):
Replantação Vinhas 95/97 - 24 ha36Vedações90Imobilização e Aquisição de Gado
Abeberamento129
22Intervenção em furos e pivots298Equipamento administrativo19Substituição Viaturas
Equivalência patrimonial Orivárzea
Não especificados85
93O valor líquido do desinvestimento durante o exercício foi de 46 mil euros.3. RECURSOS HUMANOS
No início do ano de 2015 havia 101 trabalhadores efectivos, 3 com contratos a termo
e ainda 2 contratos de estágio ao abrigo de protocolo com o IEFP, num total de 106
Dos trabalhadores efectivos registámos 7 saídas. Uma por acordo, 3 por extinção
do posto de trabalho, 1 contrato de cedência em funções públicas que chegou
ao fim, 1 saída por reforma e o registo do falecimento dum colaborador. Foi assinado
apenas 1 novo contrato para substituição de um colaborador que se demitiu. Assim,
no final do ano registávamos 95 trabalhadores efectivos nas folhas de remunerações.
Admitiram-se 6 trabalhadores com contrato a termo, tendo-se verificado a saída
de 6 por fim de contrato. No final do ano o número de trabalhadores com contrato
a termo permaneceu inalterado em relação ao início do ano, ou seja, 3 trabalhadores.
No final do ano contamos ainda com 1 contrato de estágio ao abrigo de protocolo
com o IEFP, pelo que o número total de trabalhadores era em 31/12/2015 de 99
trabalhadores.Relatório e contas 2015 | 11Sublinhe-se que, não fora a integração de quadros da Fundação Alter Real, o número
total de trabalhadores seria de 86, representando uma redução de 9% em relação
A média etária dos trabalhadores com contrato sem termo é de 48 anos
e dos contratados a termo é de 35 anos. Cerca de 30% são do sexo feminino
e 70% são do sexo masculino (cf. quadro seguinte).
DISTRIBUIÇÃO POR ESCALÕES ETÁRIOS
FESCALÕESM0< 2533< 3050< 3573< 40112< 4554< 50112< 55711< 6083≥ 601428TOTAL713. RECURSOS HUMANOS
Por força do estipulado no Acordo de Empresa, a Companhia mantém um conjunto
de obrigações, designadamente de pagamento de complemento de pensões
de reforma, para com os seus trabalhadores reformados e cônjuges sobrevivos
ou filhos menores (pensionistas).
No final do ano de 2014 os designados não activos eram 115, sendo 66 reformados,
48 pensionistas e 1 sinistrado.
Os custos suportados no exercício com os não activos atingiram o montante
de 176 mil euros, representando cerca de 7% dos encargos com pessoal.Relatório e contas 2015 | 124. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA
4.1.	Contas do Exercício
Os Rendimentos totalizaram um montante de cerca de 12,4 milhões de euros,
superior ao contabilizado em 2014 em cerca de 0,3 milhões de euros. As vendas
e prestação de serviços atingiram um valor ligeiramente menor que o exercício
anterior em 0,08 milhões de Euros, totalizando 5,3 milhões de euros.
A esperada quebra de vendas para este exercício, devido ao ciclo de extracção
da cortiça, foi atenuada parcialmente pelo registo positivo de outras áreas:
• Na área agrícola, mais 134 mil euros;Euros• Na área vitivinícola e oleícola, mais 37 e 204 mil euros, respectivamente.Em 2015 a produção de arroz aumentou 1%, totalizando 3.695 toneladas. Com
um total de vendas de € 1.066 mil, verificou-se, assim, um valor equivalente
ao registado em 2014.
As vendas de milho-grão foram de € 707 mil, superiores aos € 572 mil registados
em 2014 (+24%). Em termos de quantidade contabilizámos 4.025 toneladas,
um aumento de 17,2% face ao ano anterior.Relatório e contas 2015 | 134. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRARelatório e contas 2015 | 14No sector de vinhos o volume de vendas situou-se nos € 1.154 mil, que compara com
€ 1.117 mil em 2014. Logo, cerca de mais 3,3% acima do montante registado no ano
As vendas de vinho engarrafado atingiram € 832 mil contra € 784 mil em 2014,
registando um crescimento de 6%. As vendas de vinho em bag-in-box alcançaram
€ 289 mil contra € 300 mil em 2014, registando uma quebra de 3,7%. Estas variações
resultam da alteração da estratégia comercial seguida e foram sustentadas, em linha
com a variação em valor, na variação do número de unidades vendidas, alavancadas
pelo aumento do preço médio de venda por litro em cerca de 3,8% nos vinhos
engarrafados e de 2,5% no bag-in-box.
Quanto ao sector oleícola, saliente-se o crescimento de vendas registado este ano.
As vendas de azeite embalado aumentaram 30%, essencialmente por aumento
de unidades vendidas, registando um total de € 75 mil. A produção de azeitona,
superior a 2014 em 27%, permitiu obter 428 toneladas, registando vendas de € 130
mil, que compara com € 105 mil registados no ano anterior. Por último, este ano
foi possível vender stock de azeite a granel, que possibilitou um encaixe de € 162 mil.A produção de cortiça do ano 2015, ano de produção mais reduzida face ao plano
de reordenamento florestal, foi de 16.956 @ de amadia, 865 @ de virgem
e 5.652 @ de bocados. Foi vendida a totalidade da produção num total de € 386 mil,
tendo a cortiça amadia obtido um preço de €/@ 20,43.
Registámos ainda vendas de cortiça no valor de € 14 mil, extraída na zona do Paul
de Magos (1.357 @ de amadia e 514 @ de bocados).
Em 2014 a produção de cortiça foi de 26.186 @ de amadia, 2.156 @ de virgem
e 8.729 @ de bocados. A produção foi vendida na totalidade por € 633 mil, tendo
a cortiça amadia obtido um preço de €/@ 21,67.
O menor volume de vendas registado na área florestal em 2014 foi ainda influenciado
pelas vendas de Madeiras e Lenhas, num total de € 146 mil, menos € 155 mil do que
em 2014, dos quais € 110 mil correspondem a vendas (não recorrentes) de madeira
de eucalipto e ainda das vendas de pinhas mansas que totalizaram € 164 mil, contra
€ 240 mil no ano anterior.
Registámos a venda de 729 “bovinos de carne“ (834 animais em 2014), menos 13%
do que os vendidos no ano anterior. O montante facturado foi de € 722 mil (€ 745 mil
em 2013), verificando-se, assim, uma quebra de 3,2%, atenuada pelo aumento
do preço médio de venda por animal, em consequência do aumento dos respectivos
pesos médios por carcaça (+10,2%).4. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRAA produção equina CL registou vendas de 7 animais que somaram € 57 mil euros,
relevando uma bom preço médio de venda por cabeça. Em 2014 venderam-se
25 animais por € 67 mil.
A Coudelaria de Alter registou a venda de 48 animais, num total de € 134 mil.
Em 2014 registaram-se vendas de 73 animais por € 177 mil.
As receitas provenientes da Caça foram de € 88 mil em 2015, que compara
com € 71 mil registados em 2014, revelando um crescimento significativo de 23%,
atendendo à menor procura que se vinha verificando em anos anteriores.Relatório e contas 2015 | 15A rubrica “Aumentos/reduções de justo valor” registou uma variação positiva
de € 250 mil face a 2014, mais 9%. De referir que € 227 mil corresponde aos
movimentos do período relacionados com os activos biológicos pinhal bravo e cortiça
Os outros rendimentos e ganhos registaram um aumento de € 225 mil, mais 8%.
Deste crescimento é de salientar o motivado pela continuidade da política de
aumento do valor das rendas, o qual representou um rendimento adicional de € 280
mil (+11,6%), em particular as relacionadas com os contratos de arrendamento rural.Na rubrica Serviços Prestados, para além dos valores atrás mencionados referentes
à caça, registamos receitas de € 271 mil em 2015, cerca de mais 32% do que
os € 205 mil de 2014.
Os “Subsídios à Exploração“ aumentaram € 74 mil. Tal resultou quer do aumento
do valor total de ajudas reconhecidas, quer do pagamento de valores de anos
anteriores (cerca de € 34 mil) que já não se previa receber.Aumentos justo valor (25%)
Vendas e serviços prestados (37%)
Subsídios (15%)
Juros (< 1%)
Rendas e Outros (23%)4. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRARelatório e contas 2015 | 16O gráfico seguinte ilustra a evolução dos proveitos operacionais, evidenciando
a evolução das vendas dos principais produtos da CL:12000
10000Milho
Rendas8000Proveitos Suplementares
Prestação Serviços6000Caça
Vinho4000Pecuária
Outros Prod Agrícolas
Arroz2000
0Outros Prod Florestais2010201120122013201420154. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA
Os custos globais registados em 2015 atingiram o montante de 10,7 milhões
de Euros, em linha com os registados em 2014, com a estrutura que se regista
Imparidades (< 1%)
Pessoal (20%)
Reduções justo valor (5%)
Depreciações (9%)
Matérias consumidas (24%)
Fornecimentos e serviços externos (25%)Face aos valores registados no exercício anterior, há que relevar que o valor
dos custos das matérias consumidas aumentou de 7,7%, registando um total
de € 3.066 mil. Destacam-se os custos com a alimentação animal que representou
cerca de € +173 mil e os custos da área vitivinícola que despendeu € +71 mil.Relatório e contas 2015 | 174. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRARelatório e contas 2015 | 18Os gastos com “Fornecimentos e Serviços Externos” que totalizaram € 3.087 milQuanto aos “Gastos com o Pessoal”, excluindo o efeito da redução
das responsabilidades com reformas em 2015 de menos € 21 mil, registaram
uma redução de € 96 mil, cerca de -4%.sofreram um aumento de 1%.Em suma, os resultados antes de impostos (€ 1.661 mil) tiveram um aumento
de cerca de 29% em relação aos registados no exercício anterior (€ 1.284 mil).
O desempenho global das actividades da Companhia das Lezírias continua a absorver
o efeito da integração das coudelarias da Fundação Alter Real, coudelarias
que em 2015 representaram um prejuízo de € 470 mil (€ 449 mil em 2014).
Os gráficos seguintes sintetizam a evolução de alguns indicadores de situação
económica e financeira da CL:2500Cash-FlowResultados Antes ImpostosResultados Liquidosmil euros20001500100050002010201120122013201420154. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRAAutonomia Financeira15Relatório e contas 2015 | 19SolvabilidadeLiquidez Geral129630201020112012201320142015estrutura do Capital Próprio e do PassivoOutros Correntes (2%)
Fornecedores (1%)Impostos diferidos (2%)
Inventários (3%)
Clientes (3%)Outros não correntes (1%)1%)Capital Realizado (11%)
Reservas e Resultados (80%)Caixa e depósitos bancários (11%)4. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA
4.2.	Controlo Orçamental
O resultado alcançado neste ano ficou acima do orçamentado em € 426 mil, mais
47%. O resultado antes de impostos estimado em € 934 mil, registou um desvio
desfavorável de € 727 mil, mais 78%.
As vendas registadas foram superiores às estimativas em € 297 mil, mais 6% do que
o previsto.Relatório e contas 2015 | 20Também contribui positivamente a venda não prevista de azeite a granel, num total
de € 162 mil.
Na área de vinhos verificou-se um desvio de menos 3%, no valor de € 41 mil.
As vendas de vinho engarrafado ficaram aquém do estimado em € 56 mil,
-6%, devido essencialmente às menores quantidades vendidas.
As vendas de vinho em bag-in-box ficaram acima das estimativas, mais € 8 mil, +3%.
Este desvio está relacionado com o número de unidades vendidas. Reduzimos
na embalagem de 5 litros, mas largamente compensada pelo crescimento
da embalagem de 10 litros.A área de produção agrícola registou vendas inferiores em 1,5%, no valor de € 28 mil.
A produção de arroz foi inferior ao orçamentado em 7% registando menos
269 toneladas, o que fez com que o total de vendas ficasse aquém do orçamentado
em € 63 mil.
Relativamente à cultura de milho, dos € 668 mil de vendas previstos concretizaram-se
mais € 39 mil (+5,8%), resultado essencialmente de uma maior produção
de 354 toneladas, mais 10%.
Na área oleícola é de sublinhar que foi previsto realizar € 110 mil em vendas
de Azeitona mas, com a produção a alcançar um excelente volume de 428 toneladas,
mais 73 toneladas que o previsto, registámos mais € 19 mil de vendas.Os produtos florestais registaram vendas superiores ao orçamentado no montante
de mais € 149 mil, mais 27%.
Este desvio foi motivado por um maior volume de vendas de Madeiras e Lenhas,
superior em € 58 mil em relação ao orçamentado.
A venda de pinhas mansas também realizou mais € 64 mil (+64%), do que o previsto.
As vendas de cortiça também ficaram acima do estimado em € 27 mil devido a um
maior volume de vendas de cerca de 3.200 @ que o estimado.4. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRARelatório e contas 2015 | 21Os bovinos de carne registaram vendas acima do estimado em € 54 mil. Verificou-se
a venda de mais 20 cabeças e o preço médio de venda por cabeça registou
Relativamente aos equinos CL, apesar de se venderem menos 13 cabeças, -65%,
o valor total de vendas ficou apenas 5% abaixo da previsão de € 60 mil. Os equinos
da Coudelaria de Alter ficaram € 45 mil abaixo do previsto, não obstante terem sido
vendidas mais 18 cabeças.
Os serviços prestados foram superiores ao orçamentado em € 38 mil, mais 12%
Os “Subsídios à Exploração“ superaram a estimativa em € 126 mil. Tal resultou
quer do aumento registado das ajudas face à possível estimativa inicial, quer da
recuperação de valores de anos anteriores que já não se previa receber.
Os “Aumentos/reduções de justo valor” ficaram acima do estimado em € 190
mil, mais 7%. Este efeito foi resultado essencialmente do efeito dos € 227 mil
correspondentes aos movimentos do período relacionados com os activos biológicos
pinhal bravo e cortiça em crescimento.
Os “Outros rendimentos e ganhos” registaram um incremento de € 331 mil, mais
12%, em relação ao orçamentado. As rendas ficaram acima do estimado em € 228 mil
(+9%). As restantes rúbricas tiveram também um comportamento positivo.
O “Custo das matérias consumidas” foi superior ao orçamentado em € 352 mil,
mais 13%. Verificámos gastos inferiores ao previsto com a aquisição de factores de
produção para a agricultura de cerca de € 67 mil e com combustíveis em € 29 mil.
Nas restantes áreas, destaque para o aumento de gastos com a alimentação animal
que representou cerca de € +306 mil e com a área vitivinícola que despendeu € +140
Os "Fornecimentos e serviços externos" ficaram acima do orçamentado em € 133 mil,
mais 4%. Para além da redução possível, em especial nos subcontratos, as restantes
rúbrica registaram gastos superiores ao estimado.Quanto aos gastos com o pessoal o valor apurado ficou abaixo do orçamentado
em € 183 mil, menos 7%.5. DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAISRelatório e contas 2015 | 225.1.	Objectivos de Gestão5.2.	Gestão do Risco Financeiro e EndividamentoPrevisto no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de Outubro:Nos termos da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro e Ofício-Circular n.º 11157,
de 2 de Dezembro de 2014 da DGFT:Fórmula
de cálculo/
fonteobjectivo
anualda cessão de exploração das actividades deRelatório deAvaliaçãoalojamento, visitação e Turismo Equestre na TapadaAvaliaçãoPositivaobjectivosindicadorAvaliaçãoponderaçãoavaliaçãoExecução das tarefas necessárias à concrezaçãoANOSdo Arneiro20%10,20Não Atinge: 1Não
atingeAtinge: 2Desenvolver uma estratégia que conduza ao
crescimento sustentado da visitação o EVOA,Relatório deAvaliaçãoatingindo em 2017 um patamar de 10.000AvaliaçãoPositiva10%230%
(FSE+ Gastos com Pessoal)
/ Volume de Negócios0,20AtingeEndividamentoFornecedores/ Volume de
negóciosPotenciar o valor do
património rústico e
urbanoRendas e outros
investimento/ Total
Proveitos0,40Valor ano <
valor ano -1>105%:1
105% ≥ X ≥ 100%:2
< 100%: 3< 11%>11%:1
11% ≥ X ≥ 10%:2
< 10%: 3Relatório e
Contas> 23%<23%:1
23% ≤ X ≤ 25%:2
>25%: 313%< 5%:1
5% ≤ X ≤ 8%:2
> 8%: 320%30,60Supera< 2%:1
2% ≤ X ≤ 4%:2
> 4%: 312%30,36SuperaRelatório e
ContasAssegurar a
Área Vitivinícola e
OleícolaVendasRelatório e
ContasVariação
de 5%Aumento da
accionistaResultado Líquido/ Capital
PróprioRelatório e
de 2%15%10%Avaliação global2015321116Taxa Média de Financiamento (%)------grau de
1 < GC ≤ 1,50
1,50 < gc ≤ 1,75
1,75 < GC ≤ 22330,300,300,39AtingeSuperaPASSIVO REMUNERADO201520142013VARIAÇÕES 2015/2014VALORES (€)VALOR%Financiamentos obtidos
(Correntes e Não Correntes)0000--Aumentos de Capital por dotação0000--Aumentos de Capital
por conversão de créditos0000--Endividamento Ajustado0000--Supera5.3.	Prazo Médio de Pagamentos70%objectivos não cumpridos
Objectivos superados20140Supera: 3visitantes/anoRacionalização de
recurso2013Encargos Financeiros (€)avaliação globalConforme Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2008, de 22 de Fevereiro,
com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 9870/2009, de 13 de Abril
e definições do Decreto-Lei n.º 65-A/2011, de 17 de Maio:1,952,35Objectivos
superadosPMP20152014Prazo (dias)3333VARIAÇÕES 2015/2014
VALOR%00%5. DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS
A política de pagamentos da CL rege-se pelas seguintes duas regras base:
são efectuados pagamentos regulares duas vezes por mês, onde são incluídas
todas as facturas vencidas nessas datas; é optimizada a obtenção
de descontos de pronto pagamento disponíveis.DÍVIDAS VENCIDASvalor das dívidas vencidas de acordo
com o art.1º do dl 65-a/2011 (€)VALOR (€)
0 - 90 dias90 - 120 dias120 - 240 dias240 - 360 dias>360 diasAquisição de Bens e Serviços----------Aquisição de Bens de Capital----------Total00000Relatório e contas 2015 | 235.4.	Recomendações do accionista na aprovação
das contas de 2014
Na acta da Assembleia Geral, para apreciação do Relatório e Contas de 2014,
realizada no dia 28 de Abril de 2015, o accionista não transmitiu quaisquer
recomendações.5.5.	Remunerações
Durante o ano 2015 foram aplicadas, a todos os membros dos órgãos sociais
e a todos os trabalhadores, as reduções remuneratórias em vigor, previstas
na Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, na Lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro
e na Lei n.º 75/2014, de 12 de Setembro.5.5.1 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
REMUNERAÇÃO ANUAL 2015 (€)
(Início - Fim)CARGONOMEVALOE DA
FIXADO (€)BRUTO
(1)REDUÇÕES
REMUNERATÓRIAS (2)
LEI 12-A/2010OUTRASREVERSÃO
(3)VALOR APÓS
(4)=(1)-(2)+(3)ENCARGOS
PATRONAISSEGURO DE
TRABALHOCUSTO
TOTAL2012 - 2014PresidenteArmando Sevinate Pinto500,000,000,000,000,000,000,000,000,002012 - 2014SecretárioSara Pereira350,00350,0017,5020,610,00311,8999,565,11416,56850,00350,0017,5020,610,00311,8999,565,11416,565.5.2 Conselho de Administração
Prémios de gestão - Aos membros do Conselho de Administração não foram
definidos nem atribuídos quaisquer prémios de gestão, de acordo com o artigo 41.º
da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro.5. DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS
DESIGNAÇÃOMANDATO
(Início - Fim)CARGONOMEFORMADATA2015 -2017PresidenteAntónio SaraivaAssembleia Geral28-04-20152015-2017VogalDiogo FariaAssembleia Geral28-04-20152015-2017VogalJoão CaldeiraAssembleia Geral28-04-2015ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕESMEMBRO DO CAENTIDADEFUNÇÃOREGIMEAntónio SaraivaAssociação dos Beneficiários da Lezíria
Grande de Vila Franca de XiraPresidente da DirecçãoPrivadoAntónio SaraivaOrivárzea - Orizicultores do Ribatejo, S.A.Vice-Presidente não executivo
do Conselho de AdministraçãoPrivadoDiogo FariaAssociação de Criadores de Bovinos
da Raça PretaPresidente da DirecçãoPrivadoDiogo FariaTapada Nacional de MafraPresidente do Conselho FiscalPrivadoAcumulação de Funções - Nas entidades em que são exercidas funções em regime
de acumulação com o cargo de administrador da Companhia da Lezírias, conforme
divulgado no Relatório de Governo Societário, não são auferidas quaisquer quantias.
NOMERelatório e contas 2015 | 24REMUNERAÇÃO MENSAL BRUTO (€)
FIXADOClassificaçãoVencimento
Mensaldespesas de
representaçãodataAntónio SaraivaSimC4.578,201.831,2828-04-2015Diogo FariaSimC3.662,561.465,0328-04-2015João CaldeiraSimC3.662,561.465,0328-04-2015remuneração anual (€)
membro do cavariávelfixabruto (1)António Saraivan.a.86.070,16Diogo Farian.a.68.856,20reduções remuneratórias
(2)reversão
(3)Valor final
(4)=(1)-(2)+(3)8.176,671.635,4675.225,496.480,381.313,4560.246,45lei
12-a/2010Outras reduções
remuneratórias86.070,164.303,4668.856,203.442,82João Caldeiran.a.68.856,2068.856,203.442,826.474,981.308,0560.246,45Totaln.a.223.782,56223.782,5611.189,1021.132,034.256,96195.718,39membro do casubsidio
refeiçãoAntónio Saraivan.a.benefícios sociais (€)
regime de protecção socialoutrosidentificaçãovalorseguro
vidaidentificaçãovalorSeg. Social18.440,67n.a.n.a.n.a.n.a.Diogo Farian.a.Seg. Social14.856,82n.a.n.a.n.a.n.a.João Caldeiran.a.Seg. Social14.842,06n.a.n.a.n.a.n.a.totaln.a.48.139,55n.an.an.an.a5. DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS
gastos com comunicações móveis (€)
membro do caplano mensal
definidovalor anualAntónio Saraiva80,00475,01Diogo Faria80,00763,89João Caldeira80,00401,48observaçõesencargos com viaturas
membro do caviatura
atribuídacelebração
de contatovalor de
da viaturamodalidadeano inícioano fimvalor da renda
mensal (€)gasto anual
com rendas (€)n.º prestações
remanescentesAntónio SaraivaSimSim33.605,08Renting20142018554,616.681,2129Diogo FariaSimSim32.063,07Renting20142018501,985.815,3029João CaldeiraSimSim31.201,39Renting20142018514,655.970,7030OBSERVAÇÕEsGASTOS ANUAIS ASSOCIADOS AS viaturas (€)
membro do caPLAFOND MENSAL
COMBUSTIVEIS E
PORTAGENSCOMBUSTÍVELPORTAGENSOUTRAS
REPARAÇÕESSEGUROAntónio Saraiva391,442.733,121.299,25229,99n.a.Diogo Faria313,152.588,001.169,801.135,61n.a.João Caldeira313,152.858,96898,84160,56n.a.GASTOS ANUAIS ASSOCIADOS A deslocações em serviço (€)
membro do caoutras
em serviçocustos com
alojamentoajudas de
custoidentificarvalorAntónio Saraiva398,27499,05456,89n.a.n.a.1.354,21Diogo Farian.a.50,00n.a.n.a.n.a.50,00João Caldeira10,0078,00n.a.n.a.n.a.88,00gasto total
com viagensRelatório e contas 2015 | 255. DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAISRelatório e contas 2015 | 265.5.3 Fiscalização – Revisor Oficial de Contas/Fiscal Único
identificação sroc/ roc
(Início - Fim)2015 -20172015-2017CARGOROCROC
SuplenteNOMEdesignaçãon.º de inscrição
na orocn.º de registo
na cmvmforma2120161380Assembleia103420160648Geral2120161380Assembleia32020160076GeralPatrício Moreira, Valente &
Associados, SROC
representada por José Carlos
Nogueira Faria Matos
Patrício Moreira, Valente &
representada por Joaquim
Patrício da SilvaPatrício Moreira, Valente &
Nogueira Faria Matosn.º de
sociedadedatacontratadalimite fixadocontratado28-02-2012Sim14.400,0014.400,00228-02-2012Simn.a.n.a.--5.5.4 AUDITOR EXTERNOremuneração anual 2015 (€)nomeremuneraçãobruto (1)reduções
remuneratórias (2)reversão
(4)=(1)-(2)+(3)14.400,00750,00150,0013.800,00A Companhia das Lezírias não tem auditor externo, nem legal ou estatutariamente
é obrigada a ter.5.5.5 Restantes trabalhadores
A todos os trabalhadores da Companhia das Lezírias foram aplicadas as reduções
remuneratórias legais que vigoraram durante o ano de 2015.
Não se realizaram quaisquer valorizações remuneratórias.5. DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS
5.6.	Artigo 32.º do Estatuto do Gestor Público
5.6.1 Cartões de Crédito e outros instrumentos de pagamento
Aos membros do Conselho de Administração da Companhia das Lezírias não
se encontra atribuída a utilização de cartões de crédito ou de qualquer outro
instrumento de pagamento, tendo como objecto a realização de despesas ao serviço
da empresa.5.6.2 Despesas de representação
Aos membros do Conselho de Administração da Companhia das Lezírias não foram
reembolsadas quaisquer despesas que caiam no âmbito do conceito de despesas
de representação pessoal.Relatório e contas 2015 | 27Como se sabe, o sector agrícola é um sector em que há uma grande predominância
de mão-de-obra masculina, sendo de realçar a percentagem de trabalhadoras
femininas (cerca de 30% do total) na Companhia. Há muito tempo que está
implementada uma política de meritocracia assente na qualidade e quantidade
do trabalho desenvolvido, e não no género do trabalhador.5.9.	Contratação Pública
5.9.1 Contratação Pública
A Companhia das Lezírias, atendendo à natureza das suas actividades,
comprovadamente com carácter industrial ou comercial, não se enquadra no tipo
de entidades abrangidas pela legislação da contratação pública.5.7.	Despesas não documentadas5.9.2 Procedimentos Internos para a Contratação de Bens
e ServiçosDe acordo com definido no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3
de Outubro, a Companhia das Lezírias não efectua despesas que não se encontrem
devidamente documentadas.A generalidade das aquisições de bens e serviços são sujeitas a consulta
aos operadores de mercado com o objectivo de assegurar a compra às melhores
condições oferecidas pelo mercado.5.8.	Relatório sobre remunerações
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2014, de 7 de Março, determina
que é necessário intensificar medidas específicas que possam contrariar a tendência
histórica de desigualdade salarial penalizadora para as mulheres, tendo em vista
alcançar-se, também neste domínio em particular, uma efetiva igualdade de género.
Na Companhia das Lezírias, de um total de 99 trabalhadores 28 são mulheres
e 71 homens. No que respeita a admissões e promoções existe uma efectiva
igualdade de tratamento entre homens e mulheres.5. DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS
5.9.3 Contratos e outros actos com valor superior a 5M €
A Companhia das Lezírias não realizou quaisquer contratos ou outros actos de valor
superior a 5.000.000,00 €, sujeito a visto prévio do Tribunal de Contas (artigo 47.º
da LOPTC).5.10.	Relatório anual sobre prevenção
A Companhia das Lezírias adoptou um plano de acção para prevenir fraudes internas
e externas traduzido no regulamento sobre Política de Gestão de Risco e Fraude,
que se aplica a todos os colaboradores, qualquer que seja o seu vínculo laboral
ou mandato em corpos sociais executivos ou não executivos, incluindo
os das associações ou sociedades por si constituídas. Quer os trabalhadores querRelatório e contas 2015 | 28os clientes e fornecedores podem ter acesso à última versão, efectuada em Junho
de 2015, a Política de Gestão de Risco e Fraude, através do site de internet da CL
em www.cl.pt/Politica-Gestao-Risco-Fraude.pdf.
Até à data não foram registadas quaisquer ocorrências ou identificados riscos
de ocorrência.5.11.	Sistema Nacional de Compras Públicas
comprovadamente com carácter industrial ou comercial, não se enquadra no tipo de
entidades abrangidas pela legislação.5.12.	Frota automóvel
Desde sempre que a Companhia das Lezírias tem pautado a sua actuação em matéria
de gestão de frota automóvel numa perspectiva de contenção e adequação
dos veículos às efectivas necessidades associadas a uma boa gestão das suas
actividades, bem como de adequar, sem excessos, as categorias dos veículos
ao objectivo concreto da sua utilização.
Como se pode comprovar no quadro apresentado no ponto seguinte, tem ainda sido
possível promover alguma redução do número de viaturas, bem como,
e consequentemente, reduzir os gastos associados à frota automóvel.5. DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAISRelatório e contas 2015 | 295.13.	Medidas de redução de gastos operacionais
PRCmetaEBITDA2015201420132012201120102.822.8302.463.2321.910.7761.683.6592.277.891variação 2015/2014variação 2015/2010absoluta%absoluta%1.746.002359.59814,61.076.82961,7(1) CMVMC3.065.7872.846.9182.940.9592.565.9312.529.5712.729.871218.8697,7335.91712,3(2) FSE3.086.9253.050.9002.764.4042.543.8562.689.7862.431.88836.0251,2655.03726,9Deslocaçõoes/ estadasem linha com 201435.86230.73928.89327.74729.19830.4585.12316,75.40417,7Ajudas de custoem linha com 20143.8841.0941.4112.3151.3021.9632.790255,01.92197,8Comunicaçõesem linha com 2014(3) GASTOS COM O PESSOAL
(3.1) dos quais indemnizações41.88279.60930.37523.53823.79424.939-37.727-47,416.94267,92.515.2422.632.6592.167.6762.184.6282.292.2312.322.918-117.417-4,5192.3248,312.6742.07415.3654.8843.2665.35910.600511,17.315136,5(4) TOTAL GASTOS = (1)+(2)+(3)-(3.1)8.655.2818.528.4037.857.6747.289.2617.508.3227.479.318126.8771,51.175.96315,7(5) VOLUME DE NEGÓCIOS5.285.2725.364.7914.834.9893.996.1625.417.1484.294.090-79.519-1,5991.18223,11,641,591,631,821,391,740,053,0-0,10-6,0n.a.PESO DOS GASTOS NO VN (4)/(5)
Número Trabalhadores991061079499n.a.-7-6,6n.a.n.a.N.º Efectivos95101998488n.a.-6-5,9n.a.n.a.N.º Cargos de Direcção
N.º TRABALHADORES/ CARGOS DIRECÇÃO88888n.a.00,0n.a.n.a.11,8812,6312,3810,5011,00n.a.-0,75-5,9n.a.n.a.VIATURAS
N.º de Viaturasmenor que 2014464749n.a.n.a.n.a.-1-2,1n.a.n.a.Gastos com Viaturasmenor que 2014312.933326.691344.505n.a.n.a.n.a.-13.757-4,2n.a.n.a.5. DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAISRelatório e contas 2015 | 30A integração das atividades da extinta FAR, na Companhia das Lezirias, originou uma
subida significativa nos custos operacionais (CMVMC + FSE + Gastos
com o Pessoal), subida essa muito superior ao volume de negócios originado
pela Coudelaria de Alter, conforme explicitado no Relatório e Contas. De salientar
igualmente que, desde 2012 até á data, o volume de atividade global da CL
tem vindo a subir de uma forma consistente, o que implicou, naturalmente,
um aumento dos gastos operacionais.
Relativamente aos gastos com pessoal há ainda que salientar o efeito,
não recorrente, da variação das responsabilidades com complementos de reformas.
No ano 2010 registou-se uma redução de € 111.869, em 2013 de € 363.429 e em
2015 de € 20.937. Registe-se ainda que em 2010 e 2011 um dos administradores era
pago através de factura apresentada pela empresa de origem, no montante
de € 107.046 € e € 78.220, respectivamente. Estes valores foram contabilizados
em fornecimentos e serviços externos.
Em relação ao número de trabalhadores, não fora a integração de quadros
da Fundação Alter Real, o número total de trabalhadores em 31/12/2015 seria
de 85, representando uma redução de 9% em relação ao ano de 2012.
Comparativamente com 31/12/2014, fruto das políticas prosseguidas, ainda
registámos uma redução do número de trabalhadores. Diminuíram 7 efectivos,
ou seja, -7%. Atingido o actual índice de emprego, face ao nível de actividade
desenvolvida, é já razoável considerar-se que o número de trabalhadores alcançou
um registo adequado.
De sublinhar o crescimento do EBITDA, de € 2.463.232 para € 2.822.830, isto é, mais
€ 359.598 (+14,6%), induzido pelos factores explicados ao longo deste relatório.
Naturalmente que, com este comportamento do EBITDA, o nível de alguns custos,
por si já diminutos na nossa estrutura de gastos, sofreram alguma evolução
em sentido contrário aos objectivos estabelecidos, designadamente no que toca
às Deslocações e estadas e Ajudas de custo. No entanto, consideramos estaremperfeitamente em linha com a actividade da empresa e encontram-se devidamente
enquadrados e justificados.
Por último, registámos este ano um aumento do peso dos Gastos Operacionais
no Volume de Negócios, induzido por dois factores. O primeiro, relacionado com
o incremento da actividade, bem espelhado no valor do EBITDA. O outro, decorrente
do próprio sector de actividade, em que é normal registarem-se picos de gastos
influenciados por factores relacionados com a própria natureza.5. DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS
5.14.	Princípio da Unidade de Tesouraria
A Companhia das Lezírias cumpre com o princípio da Unidade de Tesouraria
do Estado, efectuando todas as suas aplicações junto do IGCP.5.15.	Auditorias conduzidas pelo Tribunal
de ContasA Companhia das Lezírias não foi objecto de qualquer auditoria realizada pelo
Tribunal de Contas, nem foi objecto de qualquer tipo de recomendação.Relatório e contas 2015 | 315.16.	Informação a constar no Site do SEE
INFORMAÇÃO A CONSTAR NO SITE DO SEES/N/N.A.Estatutos actualizadosSCaracterização da EmpresaSFunção e tutela e accionistaSModelo Governo/ Membros dos Órgãos Sociais:
Identificação dos órgãos sociaisSEstatuto remuneratório fixadoSDivulgação das remunerações auferidas pelos Órgão SociaisSIdentificação das funções e responsabilidades dos membros
do Conselho de AdministraçãoSApresentação das sínteses curriculares dos membros
dos Órgão SociaisSEsforço Financeiro PúblicoN.A.Ficha SínteseSInformação Financeira histórica e actualSPrincípios de Bom Governo
Regulamentos Internos e Externos a que a empresa está sujeitaN.A.Transações Relevantes com entiades relacionadasSOutras transacçõesSAnálise de sustentabilidade da empresa nos domínios
EconómicoSSocialSAmbientalSAvaliação do cumprimento dos Princípios de Bom GovernoSCódigo de ÉticaSDATA
ACTUALIZAÇÃOCOMENTÁRIOS5. DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAISRelatório e contas 2015 | 325.17.	Sistematização do cumprimento das orientações legais
cumprimento das orientações legaiscumprimento
S/N/N.A.quantificação/ identificaçãojustificação/ Referência
ao ponto do relatórioObjectivos de Gestão/ Planos de Actividaes e Orçamento
Execução das tarefas necessárias à concretização da cessão de exploração das actividades de alojamento, visitação e Turismo Equestre
na Tapada do ArneiroNDesenvolver uma estratégia que conduza ao crescimento sustentado da visitação do EVOA, atingindo em 2017 um patamar de 10.000
visitantes/ anoS2014 - 4.499; 2015 - 7.684;
2016 - 9.000; 2017 - 10.000Ver ponto 5.1Racionalização de recursosS100,1%Ver ponto 5.1Ver ponto 5.1EndividamentoS5,6%Ver ponto 5.1Potenciar o valor do património rústico e urbanoS26,8%Ver ponto 5.1Assegurar a sustentabilidade da Área Vitivinícola e OleícolaS18,9%Ver ponto 5.1Aumento da rentabilidade accionistaS22,3%Ver ponto 5.1Gestão do Risco Financeiro
Limites de Crescimento do EndividamentoN.A.
SVer ponto 5.2
0%Ver ponto 5.2Evolução do PMP a fornecedoresS0Ver ponto 5.3Divulgação dos Atrasos nos Pagamentos ("Arrears")SNão há atrasosVer ponto 5.3Recomendações do accionista na última aprovação de contas
O accionista não transmitiu quaisquer recomendaçõesN.A.Ver ponto 5.4SVer ponto 5.5.2Remunerações
Não atribuição de prémios de gestão, nos termos art.º 41º da Lei 82-B/2014
Órgãos Sociais - reduções e reversões remuneratórias vigentes em 2015
Auditor Externo - redução e reversão nos termos do art.º 75º da Lei 82-B/2014S28.702 €N.A.Restantes trabalhadores - reduções e reversões remuneratórias vigentes em 2015SRestantes trabalhadores - proibição de valorização remuneratórias, nos termos do art.º 38º da Lei 82-B/2014SVer pontos 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3
Ver ponto 5.5.423.134 €Ver ponto 5.5.5
Ver ponto 5.5.55. DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS
cumprimento das orientações legais (CONT.)Relatório e contas 2015 | 33cumprimento
ao ponto do relatórioEGP - artigo 32.º
Não utilização de cartões de créditoSVer ponto 5.6.1Não reembolso de despesas de representação pessoalSVer pontos 5.6.2SVer ponto 5.7SVer ponto 5.8Aplicação das normas de contratação pública pela empresaN.A.Ver ponto 5.9.1Aplicação das normas de contratação pública pelas participadasN.A.Contratos submetidos a visto prévio do TCN.A.Despesas não documentadas - n.º 2 o artigo 15º do DL n.º 133/2013
Proibição de realização de despesas não documentadas
Promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens - n.º 2 da RCM n.º 18/2014
Elaboração e divulgação do relatório sobre as remunerações pagas a mulheres e homens
Contratação PúblicaVer pontos 5.9.3Prevenção da corrupção - n.º 1 do artigo 46º do DL n.º 133/2013
Elaboração e divulgação do relatório anual
Auditorias do Tribunal de ContasSVer ponto 5.7N.A.Ver ponto 5.15Parque Automóvel
N.º de ViaturasS-1Ver ponto 5.13Gastos com viaturasS-13.757€Ver pontos 5.13Gastos Operacionais das Empresas Públicas (artigo 61º da Lei 82-B/2014)SVer ponto 5.15Redução de Trabalhadores (artigo 60º da Lei 82-B/2014)
N.º de TrabalhadoresS-7; -6,6%Ver ponto 5.13Volume de Negócios/ Nº de TrabalhadoresS+2.775 €; +5,5%Ver ponto 5.13Nº de Cargos DirigentesS0; 0%Ver ponto 5.13S100% em 31/12/2015Ver ponto 5.14Princípios da Unidade de Tesouraria (artigo 125º da Lei 82-B/2014 e artigo 28º do DL 133/2013)
Disponiblidades e aplicações centralizadas no IGCP5. DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAISRelatório e contas 2015 | 345.18.	Grelha de avaliação das Práticas de Boa Governação Societária
Relatório de governo societárioI.IDENTIFICAÇÃO
SIMNÃODIVULGAÇÃO
SIMNÃOPÁGINASumário Executivo1.A síntese ou sumário executivo deve permitir a fácil perceção do conteúdo do relatórioII.Missão, Objetivos e PolíticasXX31.Indicação da missão e da forma como é prosseguida, assim como a visão e os valores que orientam a empresaXX42.Políticas e linhas de ação desencadeadas no âmbito da estratégia definidaXX43.Indicação dos objetivos e do grau de cumprimento dos mesmos, assim como a justificação dos desvios verificados e as medidas
de correção aplicadas ou a aplicarXX54.Indicação dos fatores chave de que dependem os resultados da empresaXX5III.Estrutura de Capital1.Estrutura de CapitalXX62.Eventuais limitações à titularidade e/ou transmissibilidade das acçõesXX6XX63.Acordos parassociaisIV.Participações Sociais e Obrigações detidas1.Identificação das pessoas singulares (orgãos sociais) e/ou coletivas (empresa) que, directa ou indiretamente, são titulares
de participações noutras entidades, com indicação detalhada da percentagem de capital e e votosXX72.A aquisição e alienação de participações sociais, bem como a participação em quaisquer entidades de natureza associativa
ou fundacionalXX73.Indicação sobre o número de acções e obrigações detidas por membros os órgãos de administração e de fiscalizaçãoXX7XX74.Informação sobre a existência de relações significativas de natureza comercial entre os titulares de participações e a sociedadeV.Orgãos Sociais e ComissõesA.Mesa da Assembleia Geral1.Composição da mesa AG, mandato e remuneraçãoXX82.Identificação das deliberações accionistasXX8B.Administração e Supervisão1.Modelo de governo adoptadoXX92.Regras estatutárias sobre procedimentos aplicáveis à nomeação e substituição dos membrosXX93.Composição, duração do mandato, número de membros efectivosXX94.Identificação dos membros executivos e não executivos do CA e identificação dos membros independentes do CGSXX95.Elementos curriculares relevantes de cada um dos membrosXX9oBSERVAÇÕES5. DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS
Relatório de governo societário (CONT.)IDENTIFICAÇÃO
SIMNÃORelatório e contas 2015 | 35DIVULGAÇÃO
SIMNÃOPÁGINA6.Apresentação de declaração de cada um dos membros do órgão de administração e ao órgão de fiscalização, bem como à IGF, de
quaisquer participações patrimoniais que detenham na empresa, assim como quaisquer relações que mantenham com os seus
fornecedores, clientes, instituições financeiras ou quaisquer outros parceiros de negócio, susceptíveis de gerar conflitos de interesseXX117.Relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e significativas, dos membros, com accionistas a quem seja imputável
participação qualificada superiro a 2% dos direitos de votoXX118.Organogramas relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociaisXX119.Funcionamento do Conselho de Administração, do Conselho Geral e e Supervisão e do Conselho de Administração ExecutivoXX12C.Fiscalização1.Identificação do órgão de fiscalização correspondente ao modelo adoptado e composição, indicação do número estatutário mínimo
e máximo de membros, duração do mandato, número de membros efectivos e suplentesXX122.Identificação dos membros da fiscalizaçãoXX123.Elementos curriculares relevantes de cada um dos membrosXX--4.Funcionamento da fiscalizaçãoXX--D.Revisor Oficial de Contas1.Identificação do ROC, SROCXX132.Identificação das limitações legaisXX133.Indicação do número de anos em que a SROC e/ou ROC exerce funções consecutivamente junto da sociedade/ grupoXX144.Descrição de outros serviços prestados pelo SROC à sociedadeXX14E.Auditor Externo1.Identificação2.Política e periodicidade da rotaçãoX
--3.Indicação de trabalhos, distintos dos de auditoria, realizadosXX--4.Indicação do montante da remuneração anual pagaXX--VI.Organização InternaA.Estatutos e Comunicações1.Alteração dos estatutos da sociedade - Regras aplicáveisXX152.Comunicação de irregularidadesXX153.Indicação das políticas antifraudeXX15B.Controlo Interno e gestão de riscos1.Informação sobre a existência de um sistema de controlo interno (SCI)XX152.Pessoas, órgãos ou comissões responsáveis pela auditoria interna e/ou SCIXX163.Principais medidas adoptadas na política de riscoXX16oBSERVAÇÕES5. DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS
Relatório de governo societário (CONT.)4.Relações de dependência hierárquica e/ou funcionalIDENTIFICAÇÃO
SIMXNÃORelatório e contas 2015 | 36DIVULGAÇÃO
SIMXNÃOPÁGINA165.Outras áreas funcionais com competências no controlo de riscosXX166.Identificação principais tipos de riscosXX167.Descrição do processo de identificação, avaliação. acompanhamento, controlo, gestão e mitigação de riscosXX178.Elementos do SCI e de gestão e risco implementados na sociedadeXX17C.Regulamentos e Códigos1.Regulamentos internos aplicáveis e regulamentos externosXX172.Códigos de conduta e de Código de ÉticaXX173.Referência à existência de planos de acção para prevenir fraudesXX17D.Deveres especiais de Informação1.Indicação da plataforma utilizada para cumprimento dos deveres de informação a que a empresa se encontra sujeitaXX172.Indicação da plataforma utilizada para cumprimento dos deveres de transparência a que a empresa se encontra sujeitaXX17E.Sítio de Internet
XX181.Indicação do(s) endereço(s) e divulgação da informação disponibilizadaF.Prestação de Serviço Público ou de Interesse Geral1.Referência ao contrato celebrado com a entidade pública que tenha confiado à empresa a prestação de um serviço público ou de
interesse geralXX182.Exposição das propostas de contratualização da prestação de serviço público apresentas ao titular da função acionista e ao
membro do governo responsávelXX19VII.RemuneraçõesA.Competência para a Determinação1.Indicação do órgão competente para fixar remuneraçãoXX202.Identificação dos mecanismos adoptados para prevenir a existência de conflitos de interesses, actuais ou potenciais, entre os
membros de órgãos ou comissões societárias e a sociedadeXX203.Apresentação de declaração dos membros o órgão de administração a referir que estes se abstêm de interferir nas decisões que
envolvam os seus próprios interessesXX20B.Comissão de Ficalização de Remunerações
XX201.ComposiçãoC.Estrutura das Remunerações1.Política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalizaçãoXX202.Informação sobre o modo como a remuneração é estruturadaXX203.Componente variável da remuneração e critérios de atribuiçãoXX204.Diferimento do pagamento da componente variávelXX21oBSERVAÇÕES5. DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS
Relatório de governo societário (CONT.)Relatório e contas 2015 | 37IDENTIFICAÇÃO
SIMNÃOPÁGINA5.Parâmetros e fundamentos para atribuição de prémioXX216.Regimes complementares de pensõesXX21D.Divulgação das Remunerações1.Indicação do montante anual da remuneração auferidaXX212.Montantes pagos, por outras sociedades em relação de domínio ou de grupoXX213.Remuneração paga sob a forma de participação nos grupos e/ou prémiosXX224.Indemnizações pagas a ex-administradores executivosXX225.Indicação do montante anual da remuneração auferida do órgão de fiscalização da sociedadeXX226.Indicação da remuneração anual da mesa da assembleia geralXX22VIII.Transações com partes relacionadas e outras1.Mecanismos implementados para controlo de transacções com partes relacionadasXX232.Informação sobre outras transacçõesXX24IX.Análise de sustentabilidade da empresa nos domínios económicos, social e ambiental1.Estratégias adoptadas e grau de cumprimento das metas fixadasXX252.Políticas prosseguidasXX253.Forma de cumprimento dos princípios inerentes a uma adequada gestão empresarial:
a) Responsabilidade socialXX25b) Responsabilidade ambientalXX26c) Adopção de planos de igualdadeXX26d) Princípio da Igualdade do GéneroXX26e) Políticas de recursos humanosXX26f) Responsabilidade económicaXX26X.Avaliação do Governo Societário1.Cumprimento das RecomendaçõesXX272.Outras informaçõesXX27XI.Anexos ao RGS1.Ata em que haja sido deliberada a aprovação do RGSXX282.Declarações dos artigos 51º do Decreto-Lei nº133/2013XX293.Declarações dos artigos 52º do Decreto-Lei nº133/2013XX30Relatório do orgão de fiscalizaçãoX4.Ata de aprovação dos documentos de prestação contas e RGSX
XoBSERVAÇÕES33
Xver SIRIEF6. PERSPECTIVAS FUTURAS
A Companhia das Lezírias continuará a ser, no futuro, a maior referência no sector
agrícola, pecuário e florestal nacional.
Não só pela sua dimensão, como também pela qualidade da sua gestão técnica
e operacional nos vários domínios da sua actividade, como aliás tem sido bem
demonstrado pelos resultados obtidos ao longo dos últimos anos.
Alicerçada na qualidade e permanência dos seus recursos humanos, a Companhia
das Lezírias continuará a prosseguir uma política de aumentos de produtividade,
de melhoria sustentada na qualidade dos produtos nela produzidos, e de contínuo
melhoramento no relacionamento com os seus actuais e futuros clientes
Prosseguir-se-á o excelente relacionamento com o vasto e importantíssimo network
que são os rendeiros da Companhia.
Continuará a Companhia das Lezírias a ter as habituais preocupações de preservação
do seu vasto património fundiário e imobiliário.
Para 2016 e anos seguintes, prevê a Companhia das Lezírias, a manutenção
da tendência bem consolidada, de crescimento dos lucros líquidos com maior
expressão em 2017, 2018 e anos posteriores, caso se mantenham inalteradas
as regras de atribuição de ajudas à agricultura no quadro da actual PAC.Relatório e contas 2015 | 387. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
O Resultado líquido apurado no período foi de1.327.620,07 Euros (um milhão
trezentos e vinte e sete mil seiscentos e vinte euros e sete cêntimos).
Os incrementos da aplicação do justo valor registados no período foram de
852.435,31 Euros (oitocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco
Em face do resultado obtido, nos termos da alínea b), do n.º 1, do artigo 376.º do
Código das Sociedades Comerciais, tendo em consideração o disposto no artigo
32.º do Código das Sociedade Comerciais e considerando o disposto nos artigos
294.º e 295.º do Código das Sociedades Comerciais e no artigo 21.º dos Estatutos,
o Conselho de Administração propõe, para aprovação pela Assembleia Geral, a
seguinte aplicação do Resultado Líquido do Período de 2015:
Reservas livres …………………………. 850.000,00 Euros
Dividendos ………………………………. 475.000,00 Euros
Resultados Transitados ……………..... 2.620,07 EurosRelatório e contas 2015 | 398. CONSIDERAÇÕES FINAISA Companhia das Lezírias obteve em 2015, um lucro líquido no valor de 1.327.620
euros, apesar da absorção da Coudelaria de Alter a partir de Agosto de 2013,
e do início da actividade do EVOA, igualmente em 2013, sendo ambas as actividades
significativamente deficitárias.
Apraz-nos registar que este resultado líquido de 1.327.620 euros é o maior
de sempre da Companhia das Lezírias.
Estes resultados só foram possíveis graças ao empenhamento dos trabalhadores
e dos colaboradores da Companhia das Lezírias, que foram inexcedíveis
em dedicação e empenho. A todos eles o nosso agradecimento muito especial.
Uma palavra também muito especial de agradecimento ao nosso accionista
Parpública (SGPS), S.A. e ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento
Rural, pelo apoio sempre prestado no desenrolar da actividade da CL.
Um agradecimento também é devido a todas as Instituições com as quais mantemos
relações no desenrolar da nossa actividade.
Estamos ainda reconhecidos às Autarquias Locais – Câmara Municipal de Benavente,
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
e Junta de Freguesia de Samora Correia – por toda a colaboração prestada e todo
o bom relacionamento institucional.
Aos nossos clientes, rendeiros, fornecedores, bancos, seguradoras e outros parceiros
de negócio manifestamos o nosso apreço pelo bom relacionamento existente.Relatório e contas 2015 | 40Ao nosso Revisor Oficial de Contas – Dr. José Carlos Nogueira Faria Matos
agradecemos o empenho e a competência com que acompanhou a gestão da CL,
Samora Correia, 11 de Março de 2016
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOAntónio Miguel Semedo Pimentel Saraiva
(Presidente)Diogo Supico de Faria e Silva
(Vogal)João Carlos Caldeira Gonçalves
(Vogal)demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 41BALANÇO
RUBRICASDATASNOTAS31-12-2015RUBRICAS31-12-2014ACTIVO31-12-201531-12-2014Capital Próprio e PassivoActivo não corrente
Activos fixos tangíveisDATASNOTASCapital Próprio
516.236.81116.598.676Propriedades de investimento67.358.2407.361.375Reservas legais161.520.0001.520.00Activos intangíveis7686.375695.884Outras reservas1611.349.60110.785.601Activos biológicosCapital realizado95.000.0005.000.00082.323.9222.823.686Resultados transitados162.250.241911.977Participações financeiras - método da equivalência patrimonial102.067.9571.957.435Ajustamentos em activos financeiros16364.122366.236Participações financeiras - outros métodos1166.12166.121Excedentes de revalorização1618.852.06818.852.068Outros activos financeiros113.0462.696Outras variações no capital próprio16904.629840.759Activos por impostos diferidos17793.691792.15329.536.16430.298.026121.248.5041.419.75883.340.536755.775131.300.5232.193.360Total do activo não corrente
Adiantamentos a fornecedores136.2401589.6791.025.984
39.302.715Passivo não corrente
Responsabilidades por benefícios pós-emprego182.323.0742.344.011Passivos por impostos diferidos17720.643277.9903.043.7172.622.001Total do passivo não corrente
578.906Accionistas/ sócios1377.5910Outras contas a receber135.263.7113.907.150Diferimentos1425.65532.03244.854.4204.141.580Total do activo corrente16.206.86013.028.561Total do activo45.743.02443.326.587Unidade monetária: EURO1.327.620
41.568.281PassivoEstado e outros entes públicosCaixa e depósitos bancáriosResultado liquído do período
Total do capital próprioPassivo corrente
Fornecedores13310.818539.780Estado e outros entes públicos15210.931256.439Outras contas a pagar13516.973496.332Diferimentos1492.304109.320Total do passivo corrente1.131.0261.401.871Total do PASSIVO4.174.7434.023.87245.743.02443.326.587Total do CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Unidade monetária: EUROdemonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 42DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
RENDIMENTOS E GASTOSVendas e serviços prestadosNOTASPERÍODOS
20152014205.285.2725.364.79182.106.0442.032.127Ganhos/ perdas imputados de subsidiárias, associadas e
empreendimentos conjuntos10190.325198.067Variação nos inventários da produção12-1.946.301-1.951.12414.36366.19512-3.065.787-2.846.918Subsídios à exploraçãoTrabalhos para a própria entidade
Fornecimentos e serviços externos21-3.086.925-3.050.900Gastos com o pessoal22-2.515.242-2.632.6595.710-21.066Imparidade de dívidas a receber (perdas/ reversões)23Imparidade de investimentos não depreciáveis/ amortizáveis (perdas/
reversões)23Aumentos/ reduções de justo valor242.925.1892.674.748Outros rendimentos e ganhos253.134.9492.910.2352.702.1502.421.679 Rendas e outros rendimentos em propriedades de investimento
Outros rendimentos e ganhosOutros gastos e perdas26Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos
Gastos/ reversões de depriciação e de amorização27Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)
Juros e gastos similares suportados28Resultado antes de impostos
Unidade monetária: EURO2985817.25126.116415.548462.440-224.767-281.1222.822.8302.463.232-1.161.303-1.178.5571.661.5271.284.675-116-3211.661.4111.284.354-333.791-258.3691.327.6201.025.984demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 43DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
31 de Dezembro de 2015DESCRIÇÃONOTASPosição no início do período (01-01-2015)
Ajustamentos por impostos diferidos8 e 17Outras alterações reconhecidas no capital próprio8 e 16RESULTADOS
TRANSITADOSAJUSTAMENTOS
FINANCEIROSEXCEDENTES DE
REVALORIZAÇÃOOUTRAS
PRÓPRIORESULTADO
PERÍODOTOTAL DO
PRÓPRIO10.785.601911.977366.32618.852.068840.7591.025.98439.302.715564.0001.338.264-2.204063.870-565.9841.397.947564.0001.726.216-2.204-565.9841.804.442CAPITAL
LEGAISOUTRAS
RESERVAS5.000.0001.520.00000-387.952-18.543
82.414Resultado Líquido do Período
Distribuições1.327.6201.327.62000564.0001.338.264-2.204063.870761.6362.725.5670000000-460.000-460.000-460.000-460.00016Posição no fim do período (31-12-2015)DESCRIÇÃONOTASPosição no início do período (01-01-2014)
Ajustamentos por impostos diferidos17Outras alterações reconhecidas no capital próprio16-406.4955.000.0001.520.00011.349.6012.250.241364.12218.852.068904.6291.327.62041.568.281CAPITAL
RESERVASRESULTADOS
PRÓPRIO5.000.0001.520.00010.240.601973.653324.25118.852.068945.178667.94638.523.69700545.000-61.67642.0750-104.419-545.946-124.966-62.622
545.00094662.622
42.075-167.041Resultado Líquido do Período0
-545.946-124.9661.025.9841.025.984Resultado Integral00545.000-61.67642.0750-104.419480.039901.018Operações com detentores de capital no período0000000-122.00-122.000-122.000-122.0005.000.0001.520.00010.785.601911.977366.23618.852.068840.7591.025.98439.302.715Distribuições
Posição no fim do período (31-12-2014)
Unidade monetária: EURO16demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 44DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
RUBRICASNOTASPERÍODOSRUBRICAS20152014Recebimentos de clientes6.253.4494.855.624Pagamentos respeitantes a:Pagamentos a fornecedores5.688.4745.750.314Juros e gastos similaresPagamentos ao pessoal2.348.6372.447.863Dividendos-1.783.662-3.342.553-20.844-175.904Outros recebimentos/ pagamentos3.375.8763.500.595Fluxos de caixa das actividades operacionais (1)1.571.370-17.862Fluxos de caixa das actividades operacionais - método directoCaixa gerada pelas operações
Pagamento/ recebimento do imposto sobre o rendimento714.147Investimentos financeiros951.109
311Recebimentos provenientes de:
Activos intangíveis e Investimentos financeiros
Juros e rendimentos similares37.91535.9121671953.419118.516216.01725.31611.994Dividendos
Fluxos de caixa das actividades de investimento (2)Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3)20143.89310.47622.527
113.265-394.636-635.866460.000122.000-463.893-132.476712.840-786.204Caixa e seus equivalentes no início do período44.141.5804.927.784Caixa e seus equivalentes no fim do período44.854.4204.141.580Unidade monetária: EUROPagamentos respeitantes a:Activos fixos tangíveis2015Fluxos de caixa das actividades de financiamentoFluxos de caixa das actividades de investimento
Activos fixos tangíveisPERÍODOSNOTASanexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 451- IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
1.1 - Designação da entidade
Companhia das Lezírias, S.A.1.2 - Sede
Largo 25 de Abril, n.º 17, em Samora Correia1.3 - Natureza da actividade
As origens da Companhia das Lezírias remontam a 25 de Junho de 1836, quando
foi fundada a Companhia das Lezírias do Tejo e Sado por aquisição em hasta pública
de terras da Coroa.
Em 1975, na sequência da conjuntura revolucionária então vivida, a Companhia
das Lezírias do Tejo e Sado foi nacionalizada, pelo Decreto-Lei n.º 628/75,
Foi transformada em empresa pública, através da publicação do Decreto-Lei
n.º 123/78, de 15 de Novembro, assumindo então a designação de Companhia
das Lezírias, E.P..
Alterou a forma jurídica para Sociedade Anónima, através do Decreto-Lei n.º 182/89,
de 31 de Maio, passando a designar-se Companhia das Lezírias, S.A..
A Companhia das Lezírias tem por objecto principal a exploração agrícola, pecuária
e florestal do seu património, bem como a industrialização e comercialização
dos respectivos produtos.
Pode exercer ainda outras actividades relacionadas com o seu objecto principal,
nomeadamente na área do agro-turismo, aproveitamento de património não afecto
à exploração agrícola, pecuária e florestal e industrialização e comercialização
Poderá colaborar com os serviços técnicos oficiais no domínio do crédito agrícola,
da experimentação, melhoramento vegetal e animal e extensão agrícola, podendo
participar em convénios com entidades nacionais ou estrangeiras de natureza pública
ou privada na prossecução do objecto social.1.3.1 – Coudelaria de Alter - transferência de competências para a Companhia
A Fundação Alter Real foi extinta com a publicação do Decreto-Lei n.º 109/2013,
de 1 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 171/2014, de 10 de Novembro.
Nos termos deste decreto, o Estado, atendendo à natureza das actividades
desenvolvidas pela Companhia das Lezírias, considerou que parte das competências
que havia delegado na Fundação Alter Real através do Decreto-Lei n.º 48/2007,
de 27 de Fevereiro, eram transferidas para a Companhia das Lezírias,
designadamente as relativas à preservação do património genético animal
da raça Lusitana, permitindo concentrar apenas numa entidade a gestão de todas
as coudelarias detidas pelo Estado, sem prejuízo da gestão empresarial da
Companhia das Lezírias.2- REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO
2.1 - Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o Sistema
de Normalização Contabilística (SNC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2009,
de 13 de Julho, face ao previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º desse diploma,
aplicando-se o nível de normalização contabilístico correspondente às 28 normas
contabilísticas e de relato financeiro (NCRF), aprovadas pelo Aviso n.º 15655/2009,
de 7 de Setembro.anexo às demonstrações financeiras
Os instrumentos legais do SNC, aplicáveis às presentes demonstrações financeiras,
Estrutura conceptual	Aviso n.º 15652/2009, de 7 de SetembroNormas contabilísticas e de relato financeiro Aviso n.º 15655/2009, de 7 de SetembroRelatório e contas 2015 | 46
2.3 - Contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos conteúdos
não sejam comparáveis com os do exercício anterior
Os valores relativos ao período findo em 31 de Dezembro de 2014 apresentados
nas presentes demonstrações financeiras são comparáveis com os valores do
presente exercício.Normas interpretativas 1 e 2	Aviso n.º 15653/2009, de 7 de SetembroModelos de demonstrações financeiras	Portaria n.º 986/2009, de 7 de Setembro2.4 - Aprovação das contasCódigo de contas	Portaria n.º 1011/2009, de 9 de SetembroAs presentes demonstrações financeiras foram aprovadas em reunião do Conselho
de Administração de 11 de Março de 2016. O Conselho de Administração considera
que reflectem de forma fidedigna as operações da Empresa, bem como a posição
e desempenho financeiro e fluxos de caixa.Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de Junho, que transpõe
para o ordenamento jurídico português a Diretiva n.º 2013/34/UE, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações
financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios
conexos de certas formas de empresas, foi publicada diversa legislação, que revoga
os instrumentos legais acima descritos e publica novos, que se aplicam aos exercícios
iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2016.
Não foram avaliados em detalhe os eventuais impactos das referidas alterações
nas demonstrações financeiras da Companhia das Lezírias, os quais não se preveem
relevantes.2.2 - Indicação e justificação das disposições do SNC que tenham sido
derrogadas
No presente exercício não foram derrogadas quaisquer disposições do SNC.3 - PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
3.1 - Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações
As demonstrações financeiras foram preparadas a partir dos livros e registos
contabilísticos da Companhia das Lezírias, de acordo com as normas contabilísticas
e de relato financeiro.
3.1.1 – ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS (NCRF 7)
Mensuração ao custo
Os activos fixos tangíveis da Companhia das Lezírias encontram-se valorizados
ao custo deduzido das correspondentes depreciações acumuladas e, quando
se justificar, das perdas por imparidade acumuladas.
No reconhecimento inicial de um activo é considerado como custo: i. o seu preço
de compra; ii. quaisquer custos directamente atribuíveis para colocar o activo
na localização e condições necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar
da forma pretendida; e iii. a estimativa inicial dos custos de desmantelamento
e remoção do item e de restauração do local no qual este está localizado.
Os gastos directos relacionados com as áreas técnicas envolvidas na construção
de activos da Empresa são capitalizados no activo tangível. Esta capitalização
é efectuada em função dos recursos internos utilizados e dos tempos dispêndios,
por contrapartida de trabalhos para a própria empresa.anexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 47Os custos subsequentes são reconhecidos como activos fixos tangíveis, somente
quando for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para a
Companhia das Lezírias. Todos os dispêndios com a manutenção e reparação são
reconhecidos como gasto, de acordo com o princípio do acréscimo.Quando existe indicação de que um activo possa estar em imparidade, é estimado
o seu valor recuperável, sendo reconhecida uma perda por imparidade sempre que
o valor líquido de um activo exceda o seu valor recuperável. A empresa reconhece
as perdas por imparidade em resultados do período.São reconhecidos como Equipamentos biológicos os animais e plantas vivos
que reúnam os requisitos de reconhecimento como investimento e que não se
enquadrem na NCRF 17 – Agricultura, isto é, que não se destinem a actividades
agrícolas. Correspondem a estas definições os animais que são utilizados enquanto
animais de trabalho.O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o justo valor menos
os custos de venda e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor
actual dos fluxos de caixa futuros estimados que se esperam vir obter do uso
continuado do activo e da sua alienação no fim da sua vida útil.
A quantia escriturada de um activo fixo tangível é desreconhecida: i. no momento
da alienação, ou ii. quando não se espere benefícios económicos futuros do seu uso
ou alienação. O ganho ou perda decorrente do desreconhecimento de um item
do activo fixo tangível i. é incluído nos resultados quando o item é desreconhecido
e ii. é determinado como a diferença entre o produto líquido da alienação,
se o houver, e a quantia escriturada do item.
3.1.2 – PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO (NCRF 11)
As propriedades de investimento da Companhia das Lezírias são constituídas pelos
imóveis detidos com o objectivo de obter rendas, de valorização do capital ou de
ambas.DepreciaçõesMensuração ao custoOs terrenos não são sujeitos a depreciação.As propriedades de investimento da Companhia das Lezírias encontram-se
valorizadas ao custo deduzido das correspondentes depreciações acumuladas e,
quando se justificar, das perdas por imparidade acumuladas.Os restantes activos fixos tangíveis, a partir do momento que se encontram
em condições de serem utilizados, são sujeitos a depreciação de acordo com
o método de linha recta, em conformidade com o período de vida útil estimado
para cada grupo de bens.
aCTIVOS FIXOS TANGÍVEISVIDA ÚTIL ESTIMADATerrenos e recursos naturais5 a 10 anosEdíficios e outras construções4 a 50 anosEquipamento básico3 a 16 anosEquipamento de transporte4 a 7 anosEquipamento administrativo4 a 8 anosEquipamentos biológicos8 anosOutros activos tangíveis4 a 10 anosApós o reconhecimento inicial, as propriedades de investimento são mensuradas
de acordo com os requisitos da NCRF 7 - Activos fixos tangíveis. Quando as
propriedades de investimento satisfaçam os critérios de classificação como detidas
para venda, passam a ser mensuradas de acordo com os critérios da NCRF 8 - Activos
não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas.
Os custos suportados com propriedades de investimento, nomeadamente,
manutenções, reparações, seguros, impostos sobre propriedades são reconhecidos
como gasto, de acordo com o princípio do acréscimo.anexo às demonstrações financeirasAs propriedades de investimento são desreconhecidas i. na alienação, ou ii. quando
forem permanentemente retiradas de uso e nenhuns benefícios económicos forem
esperados da sua alienação.
3.1.3 – ACTIVOS INTANGÍVEIS (NCRF 6)
Um Activo intangível é reconhecido se, e apenas se: (i) for provável que os benefícios
económicos futuros esperados que sejam atribuíveis ao activo fluam para a
Companhia das Lezírias; e (ii) o custo do activo possa ser fiavelmente mensurado.
Os activos intangíveis são mensurados pelo seu custo menos qualquer amortização
acumulada e, quando se justificar, de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.
A partir do momento que se encontram em condições de serem utilizados,
são sujeitos a depreciação de acordo com o método de linha recta.
Os custos suportados com activos intangíveis são reconhecidos como gasto,
de acordo com o princípio do acréscimo.
Os activos intangíveis são desreconhecidos i. no momento da alienação, ou ii. quando
não se esperam benefícios económicos futuros do seu uso ou alienação.
3.1.4 – ACTIVOS BIOLÓGICOS E PRODUTOS AGRÍCOLAS (NCRF 17)
São reconhecidos como activos biológicos os animais ou plantas vivos utilizados
na actividade agrícola e os produtos agrícolas no ponto da colheita.
Para adequação aos instrumentos legais do SNC, os activos biológicos são tratados
em dois grandes grupos: activos biológicos de produção e activos biológicos
consumíveis.Relatório e contas 2015 | 483.1.4.1 - Activos Biológicos de Produção
na actividade agrícola, a partir dos quais são obtidos produtos agrícolas.
Foram reconhecidos como activos biológicos de produção as plantações florestais,
essencialmente o montado de sobro e o pinhal manso, a vinha, o olival e os animais
Os activos biológicos de produção que sejam plantas – montado de sobro, pinhal
manso, vinha e olival – foram mensurados pela Companhia das Lezírias segundo
o modelo do custo. Tal opção foi tomada por se considerar que, as formas possíveis
de valorizar este conjunto de activos pelo modelo do justo valor apresentam
limitações severas na sua determinação. Não existem indicadores de mercado fiáveis
e as formas alternativas conduzem a resultados que se consideram pouco claros
numa perspectiva global de análise e de condução dos negócios da empresa.
Este conjunto de activos biológicos – montado de sobro, pinhal manso, vinha e olival
– é valorizado ao custo tendo em consideração o disposto na NCRF 7 – Activos fixos
O valor de custo é deduzido das correspondentes depreciações acumuladas e,
quando se justificar, das perdas por imparidade acumuladas.
Os activos biológicos de produção, a partir do momento que se encontram em
condições de serem utilizados, são sujeitos a depreciação de acordo com o método
de linha recta, em conformidade com o período de vida útil estimado para cada
grupo de bens.anexo às demonstrações financeiras
aCTIVOS BIOLÓGICOS DE PRODUÇÃOMontado de sobro e pinhal mansoVIDA ÚTIL ESTIMADA--Olival25 anosVinha20 anosA evolução dos normativos internacionais vem confirmar a perspectiva que
vimos defendendo. O EFRAG (European Financial Reporting Advisory Group),
em Setembro de 2014, propôs a adopção das alterações introduzidas pelo IASB
(International Accounting Standards Board), em Junho de 2014, que preconiza o
tratamento das plantas destinadas à produção, designadas como “Bearer Plants”,
no âmbito da IAS 16 – Activos fixos tangíveis e o produto agrícola em crescimento,
como activo biológico, no âmbito da IAS 41 - Agricultura.
O EFRAG considerou, na sua proposta de adopção, que estas alterações permitem
uma prática contabilística mais prudente.
O processo de adoção por parte da União Europeia culminou em 24 de Novembro
de 2015, com a publicação do Regulamento (EU) 2015/2113 da Comissão
no Jornal Oficial da União Europeia. As alterações introduzidas produzem
efeitos a partir dos exercícios que comecem em 1 de janeiro de 2016, mas com
possibilidade de aplicação anterior.
Mensuração ao justo valor
Os activos biológicos de produção que sejam animais, quando assim
reconhecidos, são mensurados pela Companhia das Lezírias pelo seu justo valor
deduzido dos custos estimados no ponto de venda.
Um ganho ou uma perda proveniente do reconhecimento inicial de um activo
biológico pelo justo valor menos os custos estimados no ponto de venda e de
uma alteração de justo valor menos os custos estimados no ponto de venda de
um activo biológico são incluídos no resultado líquido do exercício do período em
que surjam.
3.1.4.2 - Activos Biológicos Consumíveis
São reconhecidos como activos biológicos os animais ou plantas vivos que estão
para ser colhidos como produtos agrícolas ou vendidos como activos biológicos.
Foram reconhecidos como activos biológicos consumíveis as plantações florestais,
essencialmente o pinhal bravo e a cortiça em crescimento, em linha comRelatório e contas 2015 | 49o anteriormente referido, e os animais destinados à produção de carne ou detidos
Os activos biológicos consumíveis são mensurados pela Companhia das Lezírias
pelo seu justo valor deduzido dos custos estimados no ponto de venda.
Os produtos agrícolas são mensurados pelo seu justo valor menos os custos
estimados no ponto de venda no momento da colheita. Tal mensuração é o custo
nessa data para efeitos de registo em inventários para aplicação, a partir desse
momento, da NCRF 18 – Inventários.
biológico pelo justo valor menos os custos estimados no ponto de venda
e de uma alteração de justo valor menos os custos estimados no ponto de venda de
Um ganho ou perda que surja no reconhecimento inicial do produto agrícola
pelo justo valor menos custos estimados no ponto de venda são incluídos
no resultado líquido do período em que surgem.anexo às demonstrações financeiras
3.1.4.3 - Subsídios do Governo
Um subsídio do Governo não condicional que se relacione com um activo biológico
mensurado pelo seu justo valor menos custos estimados no ponto
de venda é reconhecido como rendimento quando o subsídio do Governo
se torne recebível.
Se um subsídio do Governo relacionado com um activo biológico mensurado pelo seu
justo valor menos custos estimados no ponto de venda for condicional,
a Companhia das Lezírias reconhece o subsídio como rendimento somente quando
sejam satisfeitas as condições a ele associadas
3.1.5 – IMPARIDADE DE ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS, PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO,
ACTIVOS INTANGÍVEIS, E ACTIVOS BIOLÓGICOS (NCRF 12)
Em cada data de relato é efectuada uma revisão das quantias escrituradas
dos activos fixos tangíveis, das propriedades de investimentos (valorizadas
ao custo), dos activos intangíveis e dos activos biológicos de produção (valorizados
ao custo), com o objectivo de determinar se existe algum indicador de que
os mesmos possam estar em imparidade. Se existir algum indicador,
é estimada a quantia recuperável dos respectivos activos a fim de determinar
a extensão da perda por imparidade. A quantia recuperável é a quantia mais alta
de entre i. o justo valor de um activo ou, ii.a unidade geradora de caixa menos
os custos de vender e o seu valor de uso.
Quando a quantia recuperável de um activo for menor do que a sua quantia
escriturada, é reconhecida uma perda por imparidade. A perda por imparidade
é reconhecida nos resultados, a não ser que o activo seja escriturado pela quantia
revalorizada de uma outra Norma. Qualquer perda por imparidade de um activo
revalorizado deve ser tratada como decréscimo de revalorização de acordo com essa
outra Norma.Relatório e contas 2015 | 50A Companhia das Lezírias, à data de cada relato, avalia se há qualquer indicação
de que uma perda por imparidade reconhecida em períodos anteriores relativamente
a um activo possa já não existir ou possa ter diminuído. Se tal indicação existir,
é estimada a quantia recuperável desse activo. A perda por imparidade é revertida,
através do aumento da quantia escriturada do activo até à sua quantia recuperável.
Este aumento é uma reversão de uma perda por imparidade.
3.1.6 – INVESTIMENTOS FINANCEIROS (NCRF 13)
Os investimentos financeiros em empresas subsidiárias e associadas são registados
de acordo com o método de equivalência patrimonial.
Inicialmente as participações são reconhecidas pelo custo e posteriormente ajustado,
em cada período após a aquisição, proporcionalmente ao valor da participação,
em função das alterações verificadas nos capitais próprios dessas empresas.
Para efeitos de classificação das participações da Companhia das Lezírias,
consideraram-se os seguintes grupos:•	Empresas subsidiárias: participações onde se detém o controlo da gestão;
•	Empresas associadas: participações sobre as quais tem influência significativa. Considerou-se influência significativa o poder de participar nas decisões das políticas financeiras e operacionais das participadas mas que não constitui controlo sobre essas políticas. Abrange as participações onde se detém entre 20% e 50% do capital social;•	Outras empresas: participações de valor inferior a 20% do capital social.
Os investimentos financeiros noutras empresas e noutros activos financeiros são
registados pelo seu valor de aquisição menos perdas por imparidade acumuladas.
A Companhia das Lezírias verifica em cada data de relato se existe evidência
de imparidade em investimentos financeiros.anexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 513.1.7 – IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO (NCRF 25)
O imposto sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis
da empresa e corresponde à soma algébrica dos impostos correntes com os impostos
3.1.7.1 - Impostos Correntes
O imposto corrente é a quantia a pagar ou a recuperar dos impostos sobre
o rendimento do período, calculada sobre o lucro ou prejuízo tributável dum período
de acordo com a matéria colectável estimada com base nas leis e taxas fiscais
aprovadas, ou substancialmente aprovada, à data do balanço.
3.1.7.2 - Impostos Diferidos
Os impostos diferidos são calculados para as diferenças temporárias entre
a quantia escriturada de um activo ou de um passivo no balanço e a sua base
de tributação, sendo mensurados pela aplicação das taxas e leis fiscais aprovadas,
ou substancialmente aprovada, à data do balanço.O valor realizável líquido é o preço de venda estimado no decurso ordinário
da actividade menos os custos estimados de acabamento e os custos estimados
necessários para efectuar a venda.
O método de custeio adoptado para a valorização das saídas de armazém é o custo
médio ponderado.A mensuração de activos e passivos por impostos diferidos reflecte as consequências
fiscais que se seguem derivadas da maneira pela qual a Companhia das Lezírias
espera, à data do balanço, recuperar ou liquidar a quantia escriturada dos seus
activos e passivos.Os inventários relacionados com produtos agrícolas colhidos de activos biológicos
são mensurados, no reconhecimento inicial, pelo seu justo valor menos os custos
estimados no ponto de venda na altura da colheita de acordo com a NCRF 17
- Agricultura. Este é o custo dos inventários à data para aplicação da NCRF 18 Inventários.Um passivo por impostos diferidos é reconhecido para todas as diferenças
temporárias tributáveis.3.1.9 – CLIENTES E OUTRAS CONTAS A RECEBER (NCRF 27)Um activo por impostos diferidos é reconhecido para as diferenças temporárias
dedutíveis que possam reverter para a Companhia das Lezírias. O reconhecimento
verifica-se enquanto existam expectativas razoáveis de no futuro existirem lucros
tributáveis disponíveis para utilizar estes activos por impostos diferidos. A quantia
escriturada de um activo por impostos diferidos é anualmente revista à data de balanço.
3.1.8 – INVENTÁRIOS (NCRF 18)
Os inventários devem ser mensurados pelo custo ou valor realizável líquido, dos dois
o mais baixo. O custo dos inventários incluiu todos os custos de compra, custos
de conversão e outros custos incorridos para colocar os inventários no seu local
e na sua condição actuais.As dívidas a receber de clientes e de outros terceiros são mensuradas pelo método
do custo, dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado
imaterial, deduzido de eventuais perdas por imparidade. As perdas por imparidade
correspondem à diferença entre a quantia escriturada e o valor que a Companhia
das Lezírias espera recuperar. As diferenças são reconhecidas nas demonstrações
financeiras do período em que são estimadas.
3.1.10 – CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS (NCRF 27)
Os montantes incluídos nesta rubrica correspondem aos valores em caixa,
em depósitos bancários imediatamente realizáveis e em depósitos bancários
com vencimentos a menos de um ano e que possam ser imediatamente mobilizáveis
com risco pouco significativo de alteração de valor.anexo às demonstrações financeiras
3.1.11 – RESPONSABILIDADES POR BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO (NCRF 28)
A todos os trabalhadores com 10 ou mais anos de trabalho ao serviço
da Companhia das Lezírias e que já faziam parte dos seus quadros como efectivos
em 22 de Setembro de 2000, são atribuídos benefícios pós-emprego, através
de planos de benefícios definidos, nomeadamente planos de pensões que garantem
complementos de reforma por idade, invalidez e sobrevivência.
O plano de benefícios definidos é financiado através do reconhecimento de um
passivo pelo valor presente da obrigação dos benefícios definidos à data do balanço.
Os ganhos e perdas actuariais determinados anualmente são reconhecidos como
um gasto ou como um rendimento no período em que ocorrem.
Anualmente, na data de fecho de contas, as responsabilidades da Companhia
das Lezírias são calculadas por peritos independentes, individualmente para cada
plano, com base no método Projected Unit Credit, determinado o valor presenteRelatório e contas 2015 | 52das suas obrigações de benefícios definidos e respectivo custo do serviço corrente.
Para o efeito, são usados determinados pressupostos actuariais. Os pressupostos
actuariais são as melhores estimativas das variáveis que determinarão o custo final
de proporcionar benefícios pós-emprego. Os pressupostos actuariais compreendem:
Pressupostos demográficos acerca das características futuras de empregados
(e seus dependentes) correntes e antigos que sejam elegíveis para os benefícios. Os
pressupostos demográficos tratam matérias tais como:
i. Mortalidade, tanto durante como após o emprego;
ii. Proporção dos membros do plano quando dependentes que sejam elegíveis para os benefícios; e•	Pressupostos financeiros, tratando de itens tais como:
i. A taxa de desconto;
ii. Os níveis de ordenados futuros e de benefícios.3.1.12 – FORNECEDORES E OUTRAS CONTAS A PAGAR (NCRF 27)
As dívidas a pagar afornecedores e a outros terceiros são mensuradas pelo método
do custo, dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial.
3.1.13 – PERIODIZAÇÕES (NCRF 1)
As transacções e de outros acontecimentos são reconhecidas quando eles ocorram,
independentemente do momento em que sejam recebidos ou pagos, sendo
registados contabilisticamente e relatados nas demonstrações financeiras dos
períodos com os quais se relacionem. As diferenças ente os montantes recebidos
e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados na rubricas Outras
contas a receber, Outras contas a pagar e Diferimentos.
3.1.14 – INSTRUMENTOS DE CAPITAL PRÓPRIO (NCRF 27)
As distribuições aos detentores dos instrumentos de capital próprio da Companhia
das Lezírias apenas são reconhecidas como um passivo e debitadas directamente
no capital próprio da entidade, no exercício em que essas distribuições são aprovadas
pelo accionista.anexo às demonstrações financeiras
3.1.15 – LOCAÇÕES (NCRF 9)
A Companhia das Lezírias classifica as operações de locações como locações
financeiras ou locações operacionais, em função da sua substância e não da sua
No início do prazo de locação, os contratos de locações financeiras são registados
como activos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao justo valor
da propriedade locada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos
da locação. Os pagamentos da locação são repartidos entre o encargo financeiro
e a redução do passivo pendente. Os encargos financeiros são imputados a cada
período durante o prazo da locação. Quando os activos locados estão sujeitos a
depreciações, estas são tratadas de acordo com a NCRF 7 – Activos fixos tangíveis.Relatório e contas 2015 | 53ii. A Companhia das Lezírias não mantenha envolvimento continuado de gestão
com grau geralmente associado com a posse, nem o controlo efectivo dos bens
iii. A quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada;
iv. Seja provável que os benefícios económicos associados com a transacção
fluam para a entidade;
v. Os custos incorridos ou a serem incorridos referentes à transacção possam ser
fiavelmente mensurados.Locação Operacional
Os pagamentos de locações operacionais são registados como um gasto no período
em que ocorrem, numa base de linha recta durante o período de locação.
3.1.16 – GASTOS E PERDAS E RENDIMENTOS E GANHOS
Os efeitos das transacções são reconhecidos no período a que se referem,
independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o regime
do acréscimo. As diferenças entre os montantes pagos e recebidos e os respectivos
gastos e rendimentos são registados no passivo e no activo respectivamente.
3.1.16.1 – Rédito (NCRF 20)
O rédito é o influxo bruto de benefícios económicos durante o período proveniente
do curso das actividades ordinárias de uma entidade quando esses influxos
resultarem em aumentos de capital próprio, que não sejam aumentos relacionados
com contribuições de participantes no capital próprio.
O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido quando tiverem sido satisfeitas
todas as condições seguintes:
i. Tenham sido transferidos para o comprador os riscos e vantagens significativos
da propriedade dos bens;Prestações de serviços
O rédito associado com uma transacção que se relacione com prestações de serviços
é reconhecido quando o desfecho dessa transacção possa ser fiavelmente estimado e
quando todas as condições seguintes forem satisfeitas:
i. A quantia de rédito possa ser fiavelmente mensurada;
ii. Seja provável que os benefícios económicos associados à transacção fluam para a Companhia das Lezírias;
iii. A fase de acabamento da transacção à data do balanço seja fiavelmente mensurada; e
iv. Os custos incorridos com a transacção e os custos para concluir a transacção sejam fiavelmente mensurados.anexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 54Juros, Royalties e Dividendos3.1.16.3 – Custos de Empréstimos (NCRF 10)O rédito proveniente do uso por outros de activos da Companhia das Lezírias que
produzam juros, royalties e dividendos é reconhecido quando:Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos
como um gasto do período em que sejam incorridos, de acordo com o princípio
da especialização dos exercícios e em conformidade com o método da taxa de juro
efectiva.i. Seja provável que os benefícios económicos associados com a transacção fluam para a entidade;
ii. A quantia do rédito seja fiavelmente mensurada.
O rédito proveniente do uso desses activos é reconhecido nas seguintes bases:
i. Os juros são reconhecidos utilizando o método do juro efectivo;
ii. Os royalties são reconhecidos segundo o regime de acréscimo de acordo com a substância do acordo relevante;
iii. Os dividendos são reconhecidos quando for estabelecido o direito da Companhia das Lezírias, enquanto accionista, receber o pagamento.
3.1.16.2 – Trabalhos para a própria entidade (NCRF 7)
Os trabalhos para a própria entidade correspondem essencialmente aos gastos
associados à execução e reparação de equipamentos próprios e incluem gastos com
materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.3.1.16.4 – Subsídios do Governo (NCRF 22)
Os subsídios do Governo são reconhecidos pelo seu justo valor quando existe
segurança razoável de que será recebido e que a Companhia das Lezírias cumprirá
as condições inerentes aos mesmos. Os subsídios do Governo recebidos para
financiamento de aquisições de activos são inicialmente registados no capital
próprio, sendo subsequentemente imputados, numa base sistemática, como
rendimentos do período durante as vidas úteis dos activos subsidiados.
Os restantes subsídios do Governo são reconhecidos como rendimentos na
demonstração dos resultados, numa base sistemática, pelo período necessário para
os balancear com os gastos que se destinem a compensar.
Aos subsídios do Governo que se relacionam com activos biológicos é dado o
tratamento descrito do ponto 3.1.4.3.3.2 – Juízos de Valor
Na preparação das demonstrações financeiras de acordo com as NCRF a Companhia
das Lezírias efectuou juízos de valor e estimativas que utilizou como pressupostos
que afectam as quantias escrituradas nos montantes de rendimentos, gastos,
activos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças destes face à
realidade poderão ter impacto sobre as actuais estimativas e julgamentos. As
áreas que envolvem um maior nível de julgamento e complexidade, ou onde são
utilizados pressupostos e estimativas significativas na preparação das demonstrações
financeiras, são as seguintes:
i. Activos biológicos e produtos agrícolas mensurados ao justo valor: A Companhia das Lezírias efectua as estimativas e os pressupostos subjacentes à mensuração dos activos biológicos e produtos agrícolas, com base no melhor conhecimento existente à data da elaboração das demonstrações financeiras. Contudo poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo anexo às demonstrações financeiras
Relatório e contas 2015 | 55previsíveis até à data da aprovação das demonstrações financeiras, não sejam consideradas nessas estimativas. As alterações que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras são corrigidas de forma prospetiva.3.3 – Principais pressupostos relativos ao futuro
As demonstrações financeiras apresentadas foram preparadas no pressuposto
da continuidade das operações realizadas pela Companhia das Lezírias.3.4 – Principais fontes de incerteza das estimativas
As estimativas efectuadas pela Companhia das Lezírias, relatadas em activos,
passivos, rendimentos e gastos, tiveram por base o melhor conhecimento existente
sobre essas quantias à data da apresentação das demonstrações financeiras.4 – FLUXOS DE CAIXA5 – ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
5.1 – Bases de mensuração usados para determinar a quantia escriturada
Os activos fixos tangíveis adquiridos encontram-se registados ao custo de aquisição.4.1 – Comentário da gerência sobre a quantia dos saldos significativos
de caixa e seus equivalentes que não estão disponíveis para uso5.2 – Métodos de depreciação usadosTodos os saldos de caixa e seus equivalentes apresentados nas demonstrações
financeiras estão disponíveis para uso.Os restantes activos fixos tangíveis, a partir do momento que se encontram
em condições de serem utilizados, são sujeitos a depreciação anual de acordo com
o método de linha recta.4.2 – Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos
A divulgação dos fluxos caixa durante o período foi efectuada através da utilização
do método directo, de acordo com o disposto na NCRF 2 - Demonstração de fluxos
de caixa, a partir do registo dos influxos e exfluxos efectuados na contabilidade
da Companhia das Lezírias.
DESCRIÇÃOCaixa(1)Depósitos à ordemPERÍODOS
31-12-201531-12-20145.3 – Vidas úteis ou as taxas de depreciação usadas
As vidas úteis foram estimadas de acordo com a expectativa de utilização dos bens,
calculando as depreciações com os seguintes períodos de vida útil esperados:
aCTIVOS FIXOS TANGÍVEISVIDA ÚTIL ESTIMADATerrenos e recursos naturais5 a 10 anosEdíficios e outras construções4 a 50 anosEsquipamento básico3 a 16 anos
4 a 8 anos17.763114.106Equipamento de transporte984.6571.427.474Equipamento administrativo
Equipamentos biológicos8 anosOutros activos tangíveis4 a 10 anosOutros depósitos bancários3.852.0002.600.000Total de caixa e depósitos bancários4.854.4204.141.850(1)Os terrenos não são sujeitos a depreciação.Inclui valores recebidos, cujo depósito foi efectuado no mês de Janeiro do ano seguinte
Unidade monetária: EUROUnidade monetária: EUROanexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 565.4 – Quantias brutas escrituradas, depreciações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas
Reconciliação das quantias escrituradas em Activos fixos tangíveis no início e no fim do período:
DESCRIÇÃOTerrenos
naturaisedifícios
construçõesequipamento
básicoEquipamento de
transporteequipamento
administrativoEQUIPAMENTOS
BIOLÓGICOSOUTROS ACTIVOS
FIXOs TANGÍVEISINVESTIMENTOS
EM CURSOTOTALACTIVO BRUTO
Saldo em 31-12-201410.613.950Adições19.992.4547.229.3651.093.930739.14251.797619.48930.60640.370.73360.66342.10384.80619.0962.0015.829386.611601.10862.391148.37394.8915.6686.8986.431Revalorizações0Abates
Saldo em 31-12-2015324.651160.424141.71110.613.95020.151.1507.264.8061.083.845752.57046.900618.887-302.1340115.08240.647.190429.99714.693.0556.418.857989.926642.30519.759578.15823.772.05866.230587.886194.20060.06326.5405.71316.604957.23662.391145.48894.8915.5184.4476.180318.91515.218.5506.467.570955.098663.32721.025588.582DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS
Saldo em 31-12-2014
Revalorizações0Abates
Saldo em 31-12-20150
496.2270Perdas por imparidade
Activo fixo tangível líquido
Unidade monetária: EURO24.410.379
010.117.7234.932.600797.236128.74789.24325.87530.305115.08216.236.811anexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 57ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Saldo em 31-12-201310.613.950Adições19.448.1137.158.0731.132.098717.28937.447632.878109.44639.849.29446.97659.17561.72113.94722.5003.762462.628670.711Revalorizações0Abates1.883Transferências
Saldo em 31-12-201499.8902.77524.1213.022139.8426.970-538.446-9.43051.797619.48930.60640.370.733602.58216.622583.13022.915.14741.4866.31919.149968.96381.3391.7633.18124.121112.053497.36514.00010.613.95019.992.4547.229.3651.093.930739.142363.76714.087.3966.241.1641.020.48666.230605.659179.34250.7791.6488.15010.682DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS
Saldo em 31-12-2013
Saldo em 31-12-20140
429.99714.693.0556.418.857989.926642.30519.759578.158023.772.05810.183.9535.299.399810.507104.00496.83732.03841.33130.60616.598.676Perdas por imparidade
Unidade monetária: EURO5.5 – Ocupação dos terrenos da Companhia das Lezírias
Os terrenos da Companhia das Lezírias ocupam uma área total de cerca de 18.000
hectares (ha), sitos nos concelhos de Vila Franca de Xira, Benavente e Salvaterra
Encontram-se arrendados cerca de 5.700 ha, estando os restantes 12.300 ha afectos
à explocação directa da empresa e ainda ocupados por áreas significativas de
caminhos, barragens, linhas de água, zonas sociais, entre outras.
As áreas onde a Companhia das Lezírias desenvolve as suas actividades de natureza
agrícola e florestal, com base no plano de culturas anual, são as seguintes:anexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 58zonaCulturaHECTARESLezíria SulArroz301Feno300Pastagem
CatapereiroCharneca1.672Milho336Prado70Feno30Vinha134Olival69Arroz220Pinhal Bravo999Pinhal Manso
Montado de Sobro *
11.583* Na Charneca, em especial na área de Montado de Sobro, encontram-se implantadosA Companhia das Lezírias considera como propriedades de investimento:
i. Terrenos propriedade da entidade, locados cuja exploração é efectuada por terceiros;
ii. Terrenos propriedade da entidade, detidos com o objectivo de venda; e
iii. Edifícios propriedade da entidade que se encontram locados, cuja em
exploração é efectuada por terceiros.cerca de 5.900 ha de prados permanentes e biodiversos.5.6 – Existência e quantias de restrições de titularidade de activos fixos
tangíveis dados como garantia de passivos
Na data do relato das presentes demonstrações financeiras, não existem quaisquer
restrições de titularidade de activos fixos tangíveis que tenham sido dados como
garantia de passivos.6 – PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
6.1 – Modelo aplicado
A Companhia das Lezírias optou por contabilizar as suas propriedades
de investimento ao modelo do custo, conforme informação descrita no ponto 3.1.2.6.2 – Critérios usados para distinguir propriedades de investimento
de propriedades ocupadas pelo dono e de propriedades detidas para venda
no curso ordinário dos negócios6.3 – Quantias reconhecidas nos resultados com propriedades
Os rendimentos reconhecidos referem-se essencialmente às rendas dos terrenos
obtidas no período.
Os gastos operacionais relacionam-se essencialmente com propriedades
de investimento que geram rendimentos de rendas durante o período.MONTANTES RECONHECIDOS NO PERÍODORendimentos no período
Gastos operacionais directos
Unidade monetária: EUROPERÍODOS
201520142.702.1502.421.679101.334148.054anexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 596.4 – Existência e quantias de restrições sobre a capacidade de realização de
propriedades de investimento ou a remessa de rendimentos e proventos de
restrições de titularidade sobre as propriedades de investimento.
Conforme definido na alínea e) do artigo 10.º dos estatutos da Companhia
das Lezírias, compete à Assembleia-Geral “Autorizar a alienação e oneração
de imóveis bem como a realização de investimentos, estes últimos quando de valor
superior a 20% do capital social”.PERÍODOSQuantias brutas escritura das, depreciações acumuladas e perdas por imparidade
Reconciliação das quantias escrituradas em Propriedades de investimento no início
e no fim do período:
DESCRIÇÃOMétodos de depreciação usadosVidas úteis usadas
Os terrenos não são sujeitos a depreciação. Para os edifícios foi estimada uma vida
útil de 50 anos.
Justo valor das propriedades de investimento
As propriedades de investimento da Companhia das Lezírias respeitam
essencialmente a contratos de arrendamento efectuados ao abrigo da Lei
do arrendamento rural.
O cálculo do justo valor das propriedades de investimento foi obtido através da
aplicação do método do desconto dos cash-flows futuros dos rendimentos gerados,
de forma a calcular o valor actual dos fluxos monetários libertados.201462.957milhares de Euros6.5 – Aplicação modelo do custo
A Companhia das Lezírias aplica o critério adoptado para os Activos fixos tangíveis.
Ver relato no ponto 5.2.201571.329Terrenos e
recursos naturaisedifícios e outras
construçõesINVESTIMENTOS
Saldo em 31-12-20147.122.206156.733185.8797.464.818Adições0Revalorizações0Abates0Transferências0Saldo em 31-12-20157.122.206156.733185.8797.464.8180103.4440103.444DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS
Adições3.1353.135Revalorizações0Abates0Transferências0Saldo em 31-12-20150106.5780106.5787.122.20650.155185.8797.358.240Perdas por imparidade acumuladas
Unidade monetária: EUROanexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 607 – ACTIVOS INTANGÍVEISpropriedades de investimento
DESCRIÇÃOTerrenos e
Saldo em 31-12-20137.397.257156.733185.879Adições0Revalorizações
275.051275.051Transferências
Saldo em 31-12-20147.739.8690
7.122.206156.733185.8797.464.818DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS
Adições100.309100.3093.1353.135Revalorizações0Abates0Transferências0Saldo em 31-12-20140103.4440103.4447.122.20653.289185.8797.361.375Perdas por imparidade acumuladas
Unidade monetária: EURO7.1 – Bases de mensuração usados para determinar a quantia escriturada
Foi reconhecido como Activo intangível, no âmbito do divulgado na nota 1.3.1,
os poderes de gestão e de exploração atribuídos à Companhia das Lezírias até 31
de Dezembro de 2088, sobre os imóveis de domínio público do Estado denominados
Mouchão do Salgueiral e Mouchão do Esfola Vacas.
Os Activos intangíveis reconhecidos foram valorizados segundo o valor atribuído
por avaliações efectuadas por peritos independentes.7.2 – Métodos de depreciação usados
são sujeitos a depreciação anual de acordo com o método de linha recta.7.3 – Vidas úteis ou as taxas de depreciação usadas
calculando as depreciações de com os seguintes períodos de vida útil esperados:
aCTIVOS inTANGÍVEISVIDA ÚTIL ESTIMADAMouchão do Salgueiral75 anosMouchão do Esfola Vacas75 anosanexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 617.4 – Quantias brutas escrituradas, depreciações acumuladas e perdas por
Reconciliação das quantias escrituradas em Activos intangíveis no início e no fim
activos intagíveis
DESCRIÇÃOmouchão do salgueiralmouchão do esfola
vacasTOTALACTIVO BRUTO
Saldo em 31-12-2014132.900582.000714.900132.900582.000714.9003.53515.48119.016Adições0Saldo em 31-12-2015
Saldo em 31-12-20151.7687.7419.5085.30323.22228.525127.597558.778686.375Perdas por imparidade acumuladas
Saldo em 31-12-2013132.900582.000714.900132.900582.000714.9001.7687.7419.508Adições
Saldo em 31-12-20140DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS
Saldo em 31-12-20141.7687.7419.5083.53515.48119.016129.365566.519695.884Perdas por imparidade acumuladas
Unidade monetária: EUROanexo às demonstrações financeiras
7.5 – Existência de quantias de escrituradas de activos intangíveis cuja
titularidade está restringida e as quantias escrituradas de activos intangíveis
dados como garantias de passivos
A titularidade dos activos intangíveis divulgados decorre da forma como a sua
utilização foi atribuída à Companhia das Lezírias, nos termos do divulgado na nota
activos intangíveis dados como garantias de passivos.8 – AGRICULTURA
8.1 – Descrição de cada grupo de activos biológicos
na actividade agrícola, a partir dos quais são obtidos produtos agrícolas.Relatório e contas 2015 | 62São reconhecidos como activos biológicos:
i. Plantações:
a. Florestais (compostas essencialmente pelo montado de sobro e pelo pinhal);
b. Vinha;
c. Olival;
d. Culturas agrícolas com produções plurianuais, designadamente pastagens;
ii. Animais:
a. Bovinos;
b. Equinos.
São reconhecidos como Activos biológicos consumíveis aqueles que:
i. Estejam para ser colhidos como produto agrícola; ou
ii. Estejam para ser vendidos como activos biológicos.8.2 – Métodos e pressupostos significativos aplicados na determinação
do justo valor de cada um dos grupos do produto agrícola no ponto
de colheita e de cada um dos grupos de activos biológicos
O justo valor dos Activos biológicos foi determinado a partir
i. Do preço de venda conhecido no ponto de colheita;
ii. Do valor de mercado conhecido em transacções recentes;
iii. De referências do sector disponíveis em entidades oficiais, como sejam dados estatísticos disponíveis no IVV e a partir do boletim mensal de estatística publicado pelo INE;
iv. Do valor presente dos fluxos de caixa líquidos descontados.
Os grupos de activos biológicos que foram mensurados segundo o modelo do justo
valor foram descritos na nota 3.1.4.anexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 638.3 – Activos biológicos mensurados ao justo valor no fim do período
Quantia de Activos biológicos escriturada no final do período
activos BIOLÓGICOS AO JUSTO VALOR
DESCRIÇÃOSALDO EM 31-12-2014NÃO CORRENTESactivos BIOLÓGICOS AO JUSTO VALORCORRENTES607.384TOTAL755.775DESCRIÇÃO1.363.159607.384755.7751.363.159Aumentos de justo valor127.467641.535769.002Diminuições de justo valor138.313551.652689.965596.538845.6581.442.1960002.064.6442.064.644200.000200.000Saldo em 31-12-2015
Aumentos de justo valor0234.655234.635Diminuições de justo valor04.4014.40102.494.8782.494.878596.5383.340.5363.937.074Saldo em 31-12-2015
Saldo em 31-12-2015Aumentos de justo valor
Diminuições de justo valorTOTALSaldo em 31-12-2014658.531796.7851.455.31692.200572.170664.370143.347613.180756.527607.384755.7751.363.159Unidade monetária: EUROInclui as variações de justo valor reconhecidas em “Outros rendimentos e ganhos”
ou “Outros gastos e perdas”, decorrentes da venda de activos biológicos
de produção, para efeitos de apuramento de mais-valias, devido à possibilidade
do reinvestimento dos valores de realização.
Justo valor menos os custos estimados no ponto de venda do produto agrícola
colhido durante o período, determinado no momento de colheita
JUSTO VALOR NO PONTO DE COLHEITAUnidade monetária: EURO
(1) No âmbito da Nota 1.3.1, após clarificação jurídica, este valor foi transferido de “Outras contas a receber” e corresponde ao valor da
cortiça em crescimento em 31/12/2014.CORRENTESANIMAIS
Saldo em 31-12-2013ANIMAIS
Saldo em 31-12-2014NÃO CORRENTESdESCRIÇÃOAnimaisPERÍODOS
20151.445.58820141.363.159Plantas2.583.6642.758.409Total4.029.2524.121.568Unidade monetária: EUROanexo às demonstrações financeiras
8.4 – Existência e quantias escrituradas de activos biológicos cuja posse
seja restrita e quantias escrituradas de activos biológicos penhorados como
garantia de passivos
restrições de posse ou penhoras sobre de activos biológicos.Relatório e contas 2015 | 64	iii. Risco de taxa de juro – é o risco de que o valor de um instrumento financeiro venha a flutuar devido a alterações nas taxas de juro do mercado.O risco de mercado é pouco significativo para a Companhia das Lezírias.• Risco de crédito – é o risco de que um participante de um instrumento financeiro não venha a cumprir uma obrigação e faça com que o outro participante incorra numa perda financeira. A Empresa encontra-se sujeita ao risco do crédito que concede aos seus clientes. Contudo, as vendas a crédito estão sujeitas a regras que asseguram que estas são efectuadas a clientes com um histórico de crédito apropriado e que se encontram dentro dos limites da exposição dos saldos máximos pré-definidos e aprovados para cada cliente.• Risco de financiamento – é o risco de que a Empresa venha a encontrar 8.5 – Estratégias de gestão de riscos financeiros relacionados com a
Os riscos a que as organizações se encontram expostas podem ter origem
em factores externos e internos. A identificação dos riscos relevantes assenta num
conhecimento profundo da organização, da actividade e do mercado onde essa
actividade é desenvolvida. Os riscos materialmente relevantes a que a Empresa está
exposta, com base na perspectiva de perda que cada um deles pode representar, são
os seguintes:• Risco de Mercado, o qual inclui três tipos de risco:
i. Risco cambial – é o risco de que o valor de um instrumento financeiro venha a flutuar devido a alterações nas taxas de câmbio;
ii. Risco de preço – é o risco de que o valor de um instrumento financeiro venha a flutuar como resultado de alterações nos preços de mercado, quer essas alterações sejam causadas por factores
específicos do instrumento individual ou do seu emitente, quer por factores que afectem todos os instrumentos negociados no mercado; edificuldades na obtenção de fundos para satisfazer compromissos associados aos instrumentos financeiros. O risco de liquidez pode resultar de uma incapacidade de vender rapidamente um activo financeiro no fecho do mercado pelo seu justo valor. O risco de liquidez não é significativo para a Empresa.8.6 – Activos biológicos mensurados, no fim do período, ao custo menos
depreciação acumulada e perdas por imparidade acumuladas
Os grupos de activos biológicos que foram mensurados segundo o modelo do custo
foram descritos na nota 3.1.4.8.7 – Razão por que não podem ser fiavelmente mensurados ao justo valor
As razões foram divulgadas na nota 3.1.4.8.8 – Método de depreciação usado e vidas úteis usadas
Os Activos biológicos de produção, a partir do momento que se encontram
aCTIVOS BIOLÓGICOS DE PRODUÇÃOMontado de sobro e pinhal mansoVIDA ÚTIL ESTIMADA--Olival25 anosVinha20 anosanexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 658.9 – Quantia escriturada bruta e depreciação acumulada
Reconciliação das quantias escrituradas em activos biológicos mensurados ao custo
no início e no fim do período:
activos BIOLÓGICOS AO CUSTO
DESCRIÇÃOINVESTIMENTOS
EM CURSOEM USOTOTALPLANTAS
Saldo em 31-12-20144.087.863251.9024.339.7657.15135.76942.919Adições
Revalorizações0Abates0Transferências
Saldo em 31-12-2015-384.622-384.6223.710.392287.6703.998.0632.123.463Adições02.123.463191.425191.425Revalorizações0Abates0Transferências
Saldo em 31-12-2015-44.210-44.2102.270.67802.270.6781.439.714287.6701.727.384Perdas por imparidade acumuladas
DESCRIÇÃOEM USOINVESTIMENTOS
EM CURSOTOTAL4.432.88204.432.882251.902251.902PLANTAS
345.019345.019Transferências
Saldo em 31-12-2014Saldo em 31-12-2013
AdiçõesDEPRECIAÇÕES ACUMULADAS
Saldo em 31-12-2014DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS0
4.087.863251.9024.339.7652.179.8710196.9512.179.871
196.951Revalorizações
253.359253.359Transferências
2.123.46302.123.4631.964.400251.9022.216.302Perdas por imparidade acumuladas
Unidade monetária: EURO8.10 – Activos biológicos previamente mensurados pelo seu custo (menos
depreciação acumulada e perdaspor imparidade acumuladas) mensurados
ao justo valor durante o período corrente
Atendendo à contínua procura de introdução de melhorias na mensuração activos,
face a um estudo solicitado a entidades externas independentes, não obstante
as limitações que decorrem em especial da variável temporal associada à realização
de activos desta natureza, bem como da dimensão e diversidade da sua exploração,
foi possível adoptar critérios consistentes de mensuração ao justo valor para
os activos apresentados no quadro seguinte.anexo às demonstrações financeiras
ATIVO BIOLÓGIOCortiça em crescimento
Pinho bravo em crescimento
Unidade monetária: EUROcusto
31-12-2014efeito contas 31-12-2015
líquido201420151.418.3221.649.5651.418.322231.243646.322641.921340.412305.910-4.4012.064.6442.291.486340.4121.724.232226.842impostos diferidos-387.952-51.0391.336.280175.8038.11 – Natureza e extensão dos subsídios governamentais reconhecidos
nas demonstrações financeiras
São diversas as naturezas dos subsídios governamentais, reconhecidos
nas demonstrações financeiras apresentadas, sendo extenso e complexo
o seu enquadramento legislativo, tais como:• RPU – É um regime de apoio aos agricultores, que substituiu os apoios directos anteriormente concedidos ao abrigo de vários regimes, nomeadamente ajuda às culturas arvenses, arroz, leguminosas para grão, forragens secas, lúpulo, extensificação, bovinos machos, abate de bovinos adultos, ovinos
e caprinos e prémios complementares, por um único regime de ajuda desligado total ou parcialmente da produção. Em Portugal, genericamente, optou-se por um desligamento total da produção para os mencionados regimes de apoio directo;• RPB - é um novo regime de apoio aos agricultores, instituído pelo Reg. (UE)
n.º 1307/2013, que veio substituir o extinto RPU (Regime de Pagamento Único).
O recebimento das ajudas no âmbito do RPB fica condicionado
ao cumprimento das regras do Greening.	Greening - é um pagamento destinado a apoiar três práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente de forma a promover a melhoria do desempenho ambiental da nova PAC.Relatório e contas 2015 | 66anexo às demonstrações financeiras
Este pagamento tem por base a obrigatoriedade do cumprimento das práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente em toda a superfície elegível
da exploração e não apenas na superfície elegível utilizada para ativação de direitos do RPB.
As três práticas abrangidas pelo Greennig são:
i. Diversificação das culturas;
ii. Manutenção dos prados permanentes;
iii. Superfície de interesse ecológico.
A “diversificação de culturas” visa a melhoria do desempenho ambiental
através da melhoria da qualidade dos solos pela prática de rotação de culturas
na mesma terra arável.
A “manutenção de prados permanentes” é uma prática que tem como objetivo
o benefício ambiental positivo que estas superfícies representam em particular
na fixação do carbono.
“Prados permanentes” (prados permanentes e pastagens permanentes)
são as terras ocupadas com erva ou outras forrageiras herbáceas naturais
(espontâneas) ou cultivadas (semeadas) que não tenham sido incluídas
no sistema de rotação da exploração por um período igual ou superior a
cinco anos; pode incluir outras espécies, tais como arbustos e/ou árvores,Relatório e contas 2015 | 67susceptíveis de servir de pasto desde que a erva e outras forrageiras herbáceas
se mantenham predominantes, bem como, caso os Estados-Membros assim
decidam, terras suscetíveis de servir de pasto e que fazem parte das práticas
locais estabelecidas quando a erva e outras forrageiras herbáceas não
predominarem tradicionalmente nas zonas de pastagem.
As “superfícies de interesse ecológico” têm como principal objetivo salvaguardar
e melhorar a biodiversidade nas terras aráveis das explorações agrícolas.• Vacas Aleitantes – Prémio por Vaca em Aleitamento e Prémio Nacional Suplementar, de apoio ao sector bovino. Por definição, vaca aleitante será uma vaca pertencente a uma raça de vocação “carne” ou resultante de um cruzamento com uma dessas raças, e que faça parte de uma manada destinada à criação de vitelos para produção de carne, o que pressupõe a alimentação dos vitelos com base no leite materno;• Produção Integrada – Ajuda destinada a apoiar os agricultores que prosseguem um conjunto específico de práticas agrícolas. É um sistema agrícola de produção de alimentos de alta qualidade e de outros produtos utilizando os recursos naturais e os mecanismos de regulação natural em substituição de factores de produção prejudiciais ao ambiente e de modo a assegurar, a longo prazo, uma agricultura viável;• Conservação do Solo – Ajuda que se destina a apoiar os agricultores que praticam um sistema de mobilização de conservação do solo que, embora intervindo em toda a superfície do terreno, mantém uma quantidade apreciável de resíduos da cultura anterior à superfície do solo, baseando-se na utilização de alfaias de mobilização vertical e estando interdito o uso de alfaias que promovam o reviramento do solo ou levantamento do torrão;• Modo de Produção Biológico – Ajuda que se destina a apoiar os agricultoresque têm práticas agrícolas em modo biológico. A produção biológica é um
sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros
alimentícios que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível
de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais, a aplicação de normas
exigentes em matéria de bem-estar dos animais e método de produção em
sintonia com a preferência de certos consumidores por produtos obtidos
utilizando substâncias e processos naturais. O método de produção biológicaanexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 68desempenha, assim, um duplo papel societário, visto que, por um lado,
abastece um mercado específico que responde à procura de produtos
biológicos por parte dos consumidores e, por outro, fornece bens públicos que
contribuem para a protecção do ambiente e o bem-estar dos animais, bem
como para o desenvolvimento rural;Política contabilística adoptada para os subsídios do Governo, incluindo os métodos
de apresentação adoptados nas demonstrações financeiras• Raças Autóctones – Este caso específico destina-se a apoiar a manutenção de Se um subsídio do Governo relacionado com um activo biológico mensurado pelo seu
justo valor menos custos estimados no ponto de venda for condicional, a Companhia
das Lezírias reconhece o subsídio como rendimento somente quando sejam
satisfeitas as condições a ele associadas.	sistemas pecuários baseados em raças autóctones.
dESCRIÇÃORBP + Greening
Vacas Aleitantes8.12 – Condições não cumpridas e outras contingências ligadas aos subsídios
governamentaisPERÍODOS
20152014RPU (direitos de superfície directos)1.263
191423Arroz e Milho10835Produção Integrada13680Conservação do Solo
Total dos subsídios governamentais
milhares de EurosUm subsídio do Governo não condicional que se relacione com um activo biológico
mensurado pelo seu justo valor menos custos estimados no ponto de venda é
reconhecido como rendimento quando o subsídio do Governo se torne recebível.3122561121213125902.1032.027352.1062.032A Companhia das Lezírias promove uma gestão dos seus recursos no sentido do
estrito cumprimento de todas as contingências ligadas aos subsídios governamentais.8.13 – Diminuições significativas que se esperam no nível de subsídios
Não obstante as alterações estruturais introduzidas nos regimes de ajudas a vigorar
entre 2015-2020, a Companhia das Lezírias, globalmente, manteve o nível de
subsídios que tem vindo a receber.
Sectorialmente verificamos alguns impactos negativos significativos, com destaque
para a ajuda às “Vacas aleitantes” em consequência da extinção do regime anterior.
No que diz respeito ao Quadro Financeiro Plurianual da nova PAC (Política Agrícola
Comum), Portugal conseguiu no 1.º pilar (Ajudas Diretas) uma aproximação parcial
aos restantes Estados Membros passando dos atuais 186 euros/ha para os cerca de
200 euros/ha até 2020.
Ao abrigo das novas regras de convergência, em 2019, nenhum Estado-Membro
deverá receber menos de 75% da média europeia e nenhum agricultor receberá
menos de 60% da média nacional. A nova PAC prevê também um “mecanismo
de travão” para assegurar que as perdas ao nível de cada agricultor não sejam
superiores a 30%. O esforço de convergência será suportado pelos agricultores que
recebem acima da média.anexo às demonstrações financeiras
9 – PARTES RELACIONADAS
9.1 – Relacionamentos com a empresa-mãe
PARPÚBLICA- Participações Públicas, SGPS, S.A.
A Parpública detém o capital social da Companhia das Lezírias na sua totalidade. O
capital social encontra-se integralmente subscrito e realizado e é constituído por
1.000.000 (um milhão) de acções, com o valor nominal de 5,00 (cinco euros) cada.
Sede da empresa-mãe
Avenida Defensores de Chaves, n.º 6, 6.º Piso, em Lisboa
Transacções com a empresa-mãe• Natureza do relacionamento com as partes relacionadasRelatório e contas 2015 | 69
9.2 – Relacionamentos com empresas associadas
9.2.1 – ORIVÁRZEA - Orizicultores do Ribatejo, S.A.
A Companhia das Lezírias detém uma participação no capital social de 27,1217%
(percentagem de contole de 27,1767%).
Sede da empresa associada
Lagoa das Donzelas, em Salvaterra de Magos
Transacções com a empresa associada• Natureza do relacionamento com as partes relacionadas
As transacções com esta associada decorrem basicamente do objecto social deste
agrupamento de produtores.Actualmente as transacções com a empresa-mãe são praticamente inexistentes,
limitando-se ao pagamento dos dividendos conforme são aprovados pelo
accionista.Para a realização da cultura de arroz e de acordo com o regulamento do
agrupamento, a Companhia das Lezírias adquire através da Orivárzea a totalidade
dos factores de produção e serviços aplicados na cultura - sementes, adubos,
fitofármacos, serviços técnicos especializados e secagem do cereal.• Transacções e saldos pendentesÉ à Orivárzea, também de acordo com o regulamento do agrupamento, que se
efectua a venda da totalidade da produção de arroz.Não existem quaisquer saldos pendentes nem se registaram quaisquer
transacções com a empresa-mãe.No âmbito da actividade da Orivárzea, a Companhia das Lezírias arrendou-lhe
duas áreas num total de 931,68 hectares onde é efectuada produção de arroz e
multiplicação de semente.• Transacções e saldos pendentes
dESCRIÇÃOPERÍODOS
20152014Transacções
Fornecedores e outros credores1.803.8012.063.771602.507578.0031.389.153833.422Saldos pendentes
Accionistas/ sócios
Unidade monetária: EURO77.591anexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 709.2.2 – CLR - Companhia das Lezírias e Associados Renováveis, Lda
A Companhia das Lezírias detém uma participação no capital social de 20,0%.
Herdade do Catapereiro, Estrada Nacional 118, em Samora Correia
Não existem transacções com esta associada dado não ter iniciado a sua
actividade operacional.10 – PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - MÉTODO
DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
empresaanocapital
realizadoOrivárzea, S.A.20152.500.0002.500.000CLR Assoc. Renováveis, Lda20135.0005.000empresaanocapital
realizadoOrivárzea, S.A.20142.500.0002.500.000CLR Assoc. Renováveis, Lda20135.0005.000Acções
prórpias-5.058Acções
prórpiasPrémios de
acções1.349.851Prémios de
acções1.354.995Reservas e
transitadosresultao
líquidocapital
própriopassivoRendimentos3.346.052700.2927.891.1366.435.17220.899.105-4.845-80753.0380Reservas e
própriopassivoRendimentos2.847.349730.2917.432.6357.916.01721.192.434-4.845-80753.0380Unidade monetária: EUROData de relato das demonstrações financeiras de cada associada
A data de relato da Orivárzea não coincide com o ano civil e ocorre entre 01/09/n e 31/08/n+1.anexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 7111 – OUTROS INVESTIMENTOSEfeitos nas demonstrações financeiras
anovalor de
AquisiçãoSalvaterra de
Magos20151.239.886Samora Correia2013empresaOrivárzea, S.A.
CLR Assoc.
Renováveis, Ldasedeempresasede1.000anovalor de
AquisiçãoQuantia
escriturada2.066.957190.316efeito no
próprio-2.204DividendosQuantia
escrituradaSalvaterra de
Magos20141.239.8861.956.435CLR Assoc.
Renováveis, LdaSamora Correia20131.0001.000Participações financeiras - outros métodos
201577.5911.000Orivárzea, S.A.Unidade monetária: EUROefeitos nos
resultadosempresaCaixa de Crédito Agrícola Mútuo VFX
resultados198.067efeito no
próprio42.075valor de
Aquisição499Coop. Agric. Compra, Venda Prest. Serviços
DividendosCoop. Agric. Polivalente do Porto Alto
Lusitanus, S.A.59.420Imparidades55125125700.343Animaforum
50055706.46494.988
640.343500CerealplusDividendos4994.988Pec-Tejo, S.A.Quantia
escriturada640.34366.12192014
empresaCaixa de Crédito Agrícola Mútuo VFX
Coop. Agric. Compra, Venda Prest. Serviços
Coop. Agric. Polivalente do Porto Alto
Lusitanus, S.A.
Unidade monetária: EUROvalor de
AquisiçãoImparidadesQuantia
escriturada499499551251254.9884.988700.343640.34350060.000
706.464Dividendos5
640.34366.1210anexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 72A Pec-Tejo, S.A. encontra-se em processo de liquidação. A quantia escriturada é o
valor recuperável da participação detida, de acordo com informação transmitida à
Companhia das Lezírias no âmbito da partilha.
As obrigações do tesouro encontram-se a caucionar as responsabilidades com um
acidente de trabalho que ocorreu em 07/12/1958, antes da existência de seguro de
acidentes de trabalho. O processo se encontra à guarda do Tribunal de Trabalho de
empresaObrigações - Consolidado 3% 1942
Totalvalor de
AquisiçãoImparidades2.397
3.04602014
escrituradavalor de
Aquisição2.3972.3976492993.0462.696ImparidadesQuantia
escriturada2.397
02.696Unidade monetária: EURO12 – INVENTÁRIOS
As políticas contabilísticas adoptadas para a mensuração dos inventários e a forma de
custeio utilizada, encontram-se descritas na nota 3.1.8.
Quantia escriturada de inventários
brutaImparidadesQuantia
escrituradaMatérias-primas, subsidiárias e de consumo833.828833.828Produtos acabados e intermédios327.804327.80486.87386.873Produtos e Trabalhos em Curso
Total1.248.5040rubricasSaldo em 31-12-201431-12-2015
RubricasQuantia de inventários reconhecida como um gasto durante o períodoComprasQuantia
brutaImparidadesMatérias-primas, subsidiárias e de consumo980.064980.064Produtos acabados e intermédios306.881306.881Produtos e Trabalhos em Curso132.813132.813Total
Unidade monetária: EURO1.419.75801.419.758306.881Produtos e
curso132.813Reegularizações591.803-1.921.284Saldo em 31-12-2015833.828327.80486.8733.065.787-1.900.361-45.940Gastos no período1.248.504Quantia
escriturada980.064produtos
intermédios2.327.747rubricas31-12-2015
Rubricasmatérias-primas,
subsidiárias e de
consumoSaldo em 31-12-2013
Reegularizações
Unidade monetária: EUROmatérias-primas,
consumo890.192produtos
intermédios249.106Produtos e
curso169.4502.193.819
742.971-1.972.261980.064306.881132.8132.846.918-1.914.487-36.637anexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 73Quantia de inventários dados como penhor de garantia a passivos
inventários dados como penhor de garantias.13 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Bases de mensuração e outras políticas contabilísticas utilizadas
As bases de mensuração utilizadas para os instrumentos financeiros e outras políticas
para a compreensão das demonstrações financeiras encontram-se relatadas nas
notas 3.1.9, 3.1.10, 3.1.12, 3.1.14 e 8.5.13.1 – Activos financeiros
O detalhe dos activos e passivos financeiros na data das demonstrações financeiras
DESCRIÇÃOmensurados
ao custo31-12-2014Imparidades
acumuladasQuantia
escrituramensurados
ao custoImparidades
escrituraACTIVOS FINANCEIROS
Accionistas e sócios
Outras contas a receber1.900.973600.4506.2401.300.5232.792.4746.2400599.1132.193.360
096.41518.82477.59118.82418.82405.324.12560.4145.263.7113.974.61167.4613.907.1504.854.4204.141.580679.68811.502.48610.927.488685.39810.242.090310.818539.780Caixa e depósitos bancários4.854.420Total de activos financeiros12.182.1734.141.580PASSIVOS FINANCEIROS
Adiantamentos de clientes310.818539.7800000Outras contas a pagar516.973516.973496.332496.332Total de passivos financeiros827.791827.7911.036.11200Unidade monetária: EUROA rubrica “Outras contas a receber” mantém um valor significativo no presente
exercício. Inclui 2.615.708,58 Euros correspondentes aos pagamentos efectuados1.036.112anexo às demonstrações financeiras
pela Companhia das Lezírias, em nome e por conta da Direcção-Geral do Tesouro e
Finanças, na sequência do processo de liquidação da Fundação Alter Real (DecretoLei n.º 109/2013, de 1 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 171/2014,
de 10 de Novembro). Tal resultou das instruções emanadas pelo Acionista e pela
Tutela em cumprimento das orientações proferidas através do Despacho n.º 938/14SET, de 26 de Maio, de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado do Tesouro.13.2 – Activos dados em garantia ou penhor
Na rubrica “Outras contas a receber” encontra-se escriturado o montante
de 22.371,07 euros, depositado à ordem ao Tribunal de Trabalho de Tomar, relativo
aos autos da acção emergente do acidente de trabalho em que é sinistrado Bernardo
da Silva Moreira, destinado a garantir o pagamento das pensões futuras devidas.13.3 – Compromissos financeiros que não figuram no balanço
O Plano de Fomento, aprovado pela Lei n.º 2058, de 29 de Dezembro de 1952, incluía
o projecto de defesa e enxugo da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira.
As obras realizadas foram financiadas pelo Estado Português, sendo responsabilidade
dos proprietários o reembolso das verbas emprestadas pelo Estado, respondendo
os terrenos pelo bom pagamento dos compromissos.
A execução das obras foi confiada à então denominada Associação de Defesa
da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, actualmente Associação dos Beneficiários
da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira.
A aprovação destes financiamentos encontra-se definida nos seguintes diplomas:
Decreto-lei n.º 39601, de 3 Abril de 1954, Decreto-lei n.º 41956, de 12 Novembro
de 1958 e Decreto-lei n.º 840/76, de 4 de Dezembro.
Actualmente a responsabilidade da Companhia das Lezírias ascende a 9.258,15
euros, a serem pagos em 15 anuidades de 617,21 euros.Relatório e contas 2015 | 7414 – DIFERIMENTOS
As despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros
e que serão imputadas aos resultados de cada um desses períodos, pelo valor que
lhes corresponde.
DESCRIÇÃO31-12-2015
Corrente31-12-2014
CORRENTEActivo
Seguros20.250Outros Gastos a reconhecer25.65511.781Total25.65532.03284.84791.2856.25718.000Passivo
Outros Rendimentos a reconhecer
Total1.2003592.304109.320Unidade monetária: EURO15 – ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
O detalhe da rubrica “Estado e outros entes públicos” na data das demonstrações
financeiras era o seguinte:
Imposto sobre o rendimento38.165316.423Imposto sobre o valor acrescentado51.514262.482Total89.679578.906140.344177.90642.78945.800Passivo
Unidade monetária: EURO27.79832.734210.931256.439anexo às demonstrações financeiras
Conforme já reportado no anexo do ano 2014, a Companhia das Lezírias efectuou
um pedido de reembolso de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) relativamente
ao período de Julho de 2013 no valor de 201.509,95 Euros, tendo este valor sido
creditado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em 08/01/2014.
Na sequência do pedido de reembolso, a AT efetuou uma inspeção tributária
aos exercícios de 2012 e 2013, cujo relatório, datado de 13 de Maio de 2014,
recebido em 21 de Maio, conclui genericamente pela dedutibilidade do IVA mas,
simultaneamente, também pela existência de IVA por liquidar no montante de
686.825,71 Euros, (respectivamente 304.906,72 Euros + 381.918,99 Euros), pela
dedução indevida de 18.800,87 Euros (respectivamente 6.963,84 Euros + 11.837,03
Euros) e ainda pela dedução indevida de imposto, sobre uma nota de crédito emitida
a cliente em Dezembro de 2013, no valor de 2.760,00 Euros. Ou seja, o relatório
considerou um total de imposto em falta no montante de 708.386,58 Euros.
A Companhia das Lezírias na sequência da recepção das respectivas notas de
liquidação apresentou os correspondentes meios de defesa.
Relativamente ao IVA por liquidar alegou a AT “Falta e Liquidação de IVA em Locações
de Bens Imóveis”, com o fundamento de que “no que se refere à locação de imóveis,
da análise efectuada aos contratos de arrendamento celebrados entre a CL e diversas
entidades, nos períodos de 2012 e 2013, conclui-se que, alguns desses contratos
de arrendamento rural, nomeadamente os referentes aos prédios sitos na zona da
Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, tratam-se de locações temporárias de cedência
de exploração a título oneroso, operações não enquadráveis no n.º 29, do art.º 9
do Código do IVA, mas sim prestações de serviços sujeitas a IVA, de harmonia com
a alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º do Código de IVA, conjugada com o n.º 1 do artigo
4.º…”.Relatório e contas 2015 | 75A Companhia das Lezírias não pode concordar, e não concorda, com a interpretação e
conclusões da AT, decorrentes de uma deficiente percepção, apreensão e qualificação
jurídica dos factos em causa e do direito aplicável. Não são efectivamente prestados
quaisquer serviços a estes arrendatários, limitando-se o relacionamento contratual
ao arrendamento das terras, pelo que sobre o valor da renda agrícola cobrada pela
Companhia das Lezírias não deverá incidir IVA, nos termos do n.º 29 do artigo 9.º do
Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA).
Os sistemas e infraestruturas de rega existentes nas Lezírias Norte e Sul são
propriedade do Estado, isto é propriedade pública, geridos pela Associação de
Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira ao abrigo de contrato de
concessão. Não são propriedade da CL. A CL limita-se, a pedido da Associação, a fazer
a cobrança aos seus rendeiros dos montantes resultantes da prestação de serviços
exclusivamente prestados pela Associação, entregando a essa mesma Associação, os
valores facturados em termos de taxas de exploração e conservação.
Quanto à dedução indevida de IVA, a AT fundamentou tal entendimento
relativamente à dedução do imposto efectuado em aquisições relacionados com
“viaturas ligeiras de mercadorias” entre 1 de Janeiro de 2012 e 15 de Outubro de
2013. Considerou que tais operações “estão excluídas do direito à dedução de IVA,
uma vez que as características desses bens, os torna não essenciais à actividade
produtiva ou facilmente utilizados em consumos particulares”, por aplicação do
esclarecimento prestado através do Ofício-Circulado n.º 30152, de 16/10/2013.
Também nesta matéria não pode a Companhia das Lezírias concordar com a
interpretação e conclusões da AT pois as referidas despesas facturadas encontram-se diretamente relacionadas com o exercício da actividade sujeita a imposto, não se
encontrando abrangidas por nenhuma das exclusões previstas no artigo 21.º do CIVA.anexo às demonstrações financeiras
Por outro lado considera que se encontra vedada a aplicação desta interpretação,
constante no Ofício Circulado de 16 de Outubro de 2013, aos períodos tributários de
2012 e 2013, por força dos princípios gerais de segurança jurídica e de proibição de
Em alternativa ao pagamento das liquidações emitidas pela AT, a Companhia das
Lezírias optou por apresentar uma garantia bancária no montante de 858.689,32
Euros à Autoridade Tributária em Outubro de 2014 (ver nota 28).
Através do despacho sobre a reclamação graciosa apresentada, a AT indeferiu
parcialmente o pedido, dando razão à Companhia das Lezírias relativamente à
reclamação sobre a dedução do imposto na nota de crédito, encontrando-se
anuladas as respectivas liquidações, mantendo o entendimento quanto às outras
duas matérias. Mantém-se assim em litígio o montante de 705.626,58 Euros.
Em consequência a Companhia das Lezírias apresentou em Fevereiro de 2015 um
processo de impugnação judicial das liquidações adicionais de IVA feitas pela AT junto
do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria e não constituiu qualquer provisão para
este efeito, uma vez que não considera procedentes essas liquidações adicionais,
não esperando quaisquer impactos patrimoniais significativos do desfecho deste
processo.Relatório e contas 2015 | 7616 – CAPITAL PRÓPRIO
De acordo com a legislação em vigor, designadamente o artigo 295.º do Código das
Sociedades Comerciais, a Empresa é obrigada a transferir para reserva legal pelo
menos 5% do resultado líquido anual - os estatutos da Empresa definem este valor
em 10%, até que a mesma atinja, no mínimo, 20% do capital. Esta reserva não é
distribuível aos accionistas, podendo contudo ser utilizada para absorver prejuízos,
depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Resultados transitados e Outras reservas
Correspondem essencialmente aos resultados líquidos de períodos anteriores que
não foram distribuídos, de acordo com as deliberações das assembleias gerais.
Registam ainda os montantes decorrentes das alterações da aplicação pela primeira
vez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro.
A aplicação de resultados do período anterior, conforme deliberação da Assembleia
Geral realizada no dia 28 de Abril de 2015, foi a seguinte:
Reservas livres	564.000,00 Euros
Dividendos	460.000,00 Euros
Resultados Transitados	1.984,33 EurosOs restantes movimentos resultam do divulgado na nota 8.10.
Evidencia os valores correspondentes à utilização do método da equivalência
patrimonial em subsidiárias, associadas e entidades conjuntamente controladas,
conforme previsto na NCRF 13, de acordo com o divulgado na nota 10.
Reúne os montantes das diversas revalorizações de activos fixos tangíveis e de
propriedades de investimento, decorrentes da aplicação da legislação fiscal.anexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 77Outras variações no capital próprio
Incluí o valor recebido de subsídios associados com activos, deduzido dos
correspondentes impostos diferidos, imputado como rendimentos do exercício numa
base sistemática durante a vida útil dos activos.
outras variações no
capital próprio31-12-2013Subsídios atribuíos1.251.891Impostos Diferidos-306.713Total945.178Movimentos do período
Aumentos27.647
27.647Diminuições31-12-2014Movimentos do período
AumentosDiminuições166.246194.6891.084.850248.66062.622-244.091-18.543257.311840.759230.11731-12-20151.167.264
-262.634166.246904.629Unidade monetária: EURO17 – ACTIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
O detalhe da rubrica “Activos por impostos diferidos” e “Passivos por impostos diferidos” na data das
demonstrações financeiras era o seguinte:
Activos por impostos diferidosTransicção SNC
Imparidade de créditosVariações
nos capitais
próprios31-12-2013Variações com efeitos
taxa6.88031-12-2014período-6.8807.342-599574.283-46.880Imparidade de investimentos financeiros157.094-12.824-193144.077Investimentos107.534-8.77813.436112.1911.894-155Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento135.919Total990.946Passivos por impostos diferidosReinvestimento dos valores de realização
Unidade monetária: EURO0
próprios31-12-201356.483
306.7130-69.237006.7421926.934527.402-4.711522.692
144.0776.057118.248
1.74000-129.557792.15331-12-2014período0
próprios-4.611-17.97433.899-25.038-37.584244.09118.5430387.952277.990406.495-29.64931-12-2015período1.7400
363.197alteração
taxa-135.919Variações com efeitos
taxaVariações com efeitos
nos resultados0Responsabilidade complementos de reformaSubsídios ao investimento0Variações
próprios-55.55801.538Variações com efeitos
taxa793.69131-12-2015período-15.64418.254
262.634051.803439.75536.158720.643anexo às demonstrações financeiras18 – RESPONSABILIDADES POR BENEFÍCIOS PÓSEMPREGO
Por força do definidonos acordos de empresa, a Companhia das Lezírias mantém um
conjunto de obrigações de benefícios definidos para com os seus empregados, que
são tratadas nos termos previstos na NCRF 28 - Benefícios dos empregados.
Benefícios pós-empregoResponsabilidades no início do período
Responsabilidades no fim do período31-12-20152.344.01131-12-20142.344.011109.568
2.323.074Relatório e contas 2015 | 7819 – LOCAÇÕES
As locações contratadas pela empresa respeitam a contratos de renting, tendo
registado como gasto no período de 18.467,21Euros.20 – RÉDITO
As políticas contabilísticas adoptadas para o reconhecimento do rédito encontram-se
descritas na nota 3.1.16.1.
Quantias significativas de rédito reconhecida durante o período:2.344.011Unidade monetária: EUROPrincipais pressupostos actuariais e financeiros utilizados na elaboração do último
estudo efectuado, reportado a 31 de Dezembro de 2015:
Tábua de mortalidade	TV 88/90
Tábua de invalidez	EVK 80 (50%)
Taxa de desconto	2,50%
Salários	0,00%
Diuturnidades	0,00%
Pensões	0,00%
Taxa de revalorização dos salários SS	0,00%
Taxa de inflacção	1,00%RUBRICAS31-12-201531-12-2014VENDAS4.926.7135.088.788Produtos agrícolas2.141.0351.802.449Vinhos e derivados1.153.9051.116.743Produtos florestais709.2341.173.254Activos biológicos922.539996.342PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS358.559276.00487.69471.295264.017193.8306.84810.8795.285.2725.364.791Caça
21 – FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
RUBRICASSubcontratos
Serviços especializados31-12-201531-12-2014964.988996.9451.219.0771.245.396Trabalhos especializados275.465332.661Conservação e reparação552.060530.309OutrosRelatório e contas 2015 | 79O número médio de pessoas ao serviço da empresa durante o exercício de 2015 foi
de 104. No exercício de 2014 foi de 111.
De sublinhar que o aumento registado foi devido à integração, em Agosto de 2013,
de pessoal da extinta Fundação Alter Real. Caso tal não tivesse ocorrido, o número
médio de pessoas em 2015 seria de 89 e em 2014 de 94.
Os gastos suportados com os órgãos sociais durante o exercício foram:391.551382.426Energia e fluidos305.280261.899Mesa da Assembleia-geralServiços diversos417.707386.710Conselho de AdministraçãoOutros179.874159.950Revisor Oficial de Contas3.086.9253.050.900TotalÓrgão SOcial31-12-2015196.487
51.046201.163
1.740.269373.782386.087Benefícios pós-emprego-20.9370Pensões de reforma e sobrevivência175.692190.91468.54561.4642.515.2422.632.659Outros gastos
TotalUnidade monetária: EURO
imparidades de dívidas a
receber31-12-2013253.09513.80013.800reconhecidas nos
resultados durante o
Aumentos1.670.628Encargos247.221As perdas por imparidade reconhecidas nos resultados durante o período são
detalhadas do seguinte modo:31-12-2014Pessoal
Remunerações83023 – IMPARIDADE DE ACTIVOSÓrgãos SociaisEncargos312Relativamente a benefícios pós-emprego, ver nota 18.22 – GASTOS COM O PESSOALRemunerações31-12-2014Unidade monetária: EUROUnidade monetária: EURORUBRICAS31-12-2015Clientes596.9573.20531-12-2014reversões1.049599.113reconhecidas nos
período31-12-2015Aumentosreversões4.0892.753600.450Accionistas/ sócios18.209615Outras contas a receber49.16621.8513.55667.46112.17119.21760.414664.33225.6714.605685.39816.26021.970679.688Total
não depreciáveis/
amortizáveisParticipações
Financeiras - outros
Unidade monetária: EURO31-12-201318.824reconhecidas nos
Aumentos640.343
641.201031-12-2014reversões18.824reconhecidas nos
Aumentos31-12-2015reversões640.343640.34385800858640.34300640.343anexo às demonstrações financeiras
24 – AUMENTOS/REDUÇÕES DE JUSTO VALOR
As variações de justo valor reconhecidas nos resultados durante o período são
detalhadas do seguinte modo:
Aumentos/ reduções de justo valor31-12-201531-12-2014Ganhos por aumentos de justo valor
Activos biológicos consumíveis3.424.8343.299.829Activos biológicos de produção122.46786.2003.547.3003.386.029524.053613.180Total
Perdas por reduções de justo valor
Total98.05998.101622.111711.281Unidade monetária: EUROA determinação do justo valor foi efectuada de acordo com o divulgado na nota 8.2.25 – OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
Os “Outros rendimentos e ganhos” reconhecidos nos resultados durante o período
são detalhados do seguinte modo:
31-12-201531-12-2014Rendimentos suplementaresOUTROS RENDIMENTOS E GANHOS159.925153.874Ganhos em inventários26.22313.809Rendas e outros rendimentos em propriedades de investimento2.702.1502.421.679Imputação de subsídios para investimentos150.936157.124Juros obtidos17.25126.116Outros rendimentos e ganhos78.464137.6333.134.9492.910.235Total
Unidade monetária: EURORelatório e contas 2015 | 80anexo às demonstrações financeiras
(cont.)26 – OUTROS GASTOS E PERDASActivos intangíveisOs “Outros gastos e perdas” reconhecidos nos resultados durante o período são
detalhados do seguinte modo:
outros gastos e perdas31-12-201531-12-2014Impostos59.37657.439Perdas em inventários50.49150.057Outros114.900173.626Total224.767281.1229.5089.058Total9.5089.058Plantações191.425196.951Total191.425196.9511.161.3031.178.557Activos biológicos (mensurados ao custo)TOTAL27 – GASTOS/REVERSÕES DE DEPRECIAÇÕES
E DE AMORTIZAÇÕES
Os gastos/reversões de depreciação e de amortização reconhecidos nos resultados
durante o período são detalhados do seguinte modo:
31-12-2015Usufruto FAR DL 109/2013Unidade monetária: EUROUnidade monetária: EUROgastos/ reversões de depreciação e de amortizaçãoRelatório e contas 2015 | 8128 – JUROS, DIVIDENDOS, RENDIMENTOS E GASTOS
Os “Juros, dividendos e outros rendimentos similares”e “Gastos e perdas
de financiamento” reconhecidos nos resultados durante o período são detalhados
do seguinte modo:31-12-2014Juros, dividenDos e outros rendimentos similaresPropriedades de investimento (mensuradas ao custo)Juros obtidosTerrenos e recursos naturaisTotalEdifícios e outras construções3.1353.135Total3.1353.135Activos fixos tangíveis
Terrenos e recursos naturais66.23066.230Eidifícios e outras construções587.886605.659Equipamento básico194.200179.342Equipamento de transporte60.06350.779Equipamento administrativo26.54041.4865.7136.31916.60419.149957.236968.963Equipamentos biológicos
Total31-12-201531-12-20140
Gastos e perdas de financiamento31-12-20150
31-12-2014Juros suportados116321Total116321Unidade monetária: EUROA política contabilística adoptada nos custos dos empréstimos obtidos encontra-se
divulgada na nota 3.1.16.3.anexo às demonstrações financeirasRelatório e contas 2015 | 8229 – IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
A Companhia das Lezírias encontra-se sujeita a tributação em sede de Impostos
sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e correspondente Derrama.
O valor do imposto corrente do exercício de 2015 é calculado à taxa anual 21%,
acrescida de Derrama.
A partir do exercício de 2008 a Derrama passou a ser calculada até ao limite máximo
de 1,5% sobre o lucro tributável, atingindo assim uma taxa agregada máxima de
22,5%.30 – ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTESA parte do lucro tributável que exceda o montante de 1.500.000 Euros fica sujeito à
Derrama Estadual de 3,0%.Na data das presentes demonstrações financeiras, a Companhia das Lezírias detém
as seguintes garantias bancárias que lhe foram prestadas:De acordo com a legislação fiscal em vigor, as declarações fiscais da Empresa
estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um
período de quatro anos, excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham
sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações
ou impugnações, casos em que, dependendo das circunstâncias, os prazos serão
prolongados ou suspensos.
reconciliação da taxa efectiva de impostoResultado antes de Imposto
Imposto sobre o rendimento do período31-12-201531-12-20141.661.4111.284.354245.230240.025Derrama17.51615.654Tributações autónomas36.42544.885Crédito Fiscal Extraorinário ao Investimento
Imposto corrente-155.780
299.171144.783Imposto diferido e sobre rendimento34.620113.586Imposto efectivo sobre o rendimento333.791258.36920,1%20,1%Taxa efectiva de imposto
Unidade monetária: EURO• Garantia bancária no valor de 2.493,99 Euros, no BPI, destinada a caucionar a
exportação de vinhos;
• Garantia bancária no valor de 30.000,00 Euros, no BCP, destinada a caucionar o
fornecimento de gasóleo;
• Garantia bancária no valor de 858.689,32 Euros, no BCP, destinada a caucionar
um pedido de reembolso de IVA (ver nota 15).
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTASRui Manique de Brito
(Vogal)Samora Correia, 11 de Março de 2015João Carlos Caldeira Gonçalves
(Vogal)CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTASRelatório e contas 2015 | 83RELATÓRIO E PARECER do FISCAL ÚNICORelatório e contas 2015 | 84COMPANHIA DAS LEZรRIAS, S.A.
Largo 25 de Abril, nยบ 17 | 2135-318 Samora Correia
Tel: 00 351 263 650 600 | Fax: 00 351 263 650 619
E-mail: lezirias@cl.pt | www.cl.ptAll pages:2345678910111213141516171819202122232425262728293031323334353637383940414243444546474849505152535455565758596061626364656667686970717273747576777879808182InfoSaveLikeShareDownloadMoreR&C 2015 CL Published on May 31, 2017 Relatório e Contas da Companhia das Lezírias 2015companhiadasleziriasFollowRead moreRead moreSimilar toPopular nowJust for youGo explore

References: artigo 38
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 artigo 28
 artigo 376
 artigo
32
 artigo 21
 artigo 3
 artigo 10
 artigo 1
 artigo
4
 artigo 9
 artigo 21
 artigo 295