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Timestamp: 2018-08-19 09:44:19+00:00

Document:
Página Inicial — Câmara Municipal
Vargem Grande do Sul - Estado de São Paulo
Atas Reuniões - Mesa Diretora
Comissões Especial de Inquérito
LOM-Lei Orgânica
Julgamento-Contas do Executivo
Lista de Presença - Vereadores
Prefeitura Mun. VGS
Sindicato Servidores Públicos
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018: ATENÇÃO - 17-08-2018
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSOS (CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
PARA OBTER O ARQUIVO - CLIQUE AQUI
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul/SP torna pública a CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS do Concurso Público Edital Nº 01/2018, conforme a seguir.
As provas serão realizadas no dia 19 de agosto de 2018, no local e horário abaixo descritos:
Data da Prova: 19 de agosto de 2018- Período: MANHÃ
Horário de abertura dos portões: 09h00min
Horário de fechamento dos portões: 09h15min
CARGO LOCAL DE PROVA
Procurador Jurídico EMEB PROFESSOR FRANCISCO RIBEIRO CARRIL
Praça Nossa Senhora Aparecida s/nº - Centro
Os candidatos deverão comparecer no local acima citado pelo menos 30 (trinta) minutos antes do horário de abertura dos portões, munidos do protocolo de inscrição, documento oficial de identidade com foto (original), caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.
RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDAS APÓS RECURSOS - CLIQUE AQUI
Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento dos portões do prédio ou que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no parágrafo anterior.
O cartão de convocação estará à disposição dos interessados no site www.rboconcursos.com.br.
Vargem Grande do Sul, 10 de agosto de 2018.
FERNANDO DONIZETE RIBEIRO
Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul/SP
RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO (APÓS RECURSOS)
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, após a análise dos recursos, torna público o RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO do Concurso Público nº 01/2018, conforme segue:
ANDREZA BRANDÃO DOS REIS - INSC:20029 - Procurador Jurídico - DEFERIDA
SAMUEL RAMALHO DE CARVALHO - INSC:20007 - Procurador Jurídico - DEFERIDA
VALBERSON JOSE IB. CARVALHO - INSC:20047 - Procurador Jurídico - DEFERIDA
FERNANDO DONIZETE RIBEIRO Vargem Grande do Sul, 27 de julho de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, torna público o RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO do Concurso Público nº 01/2018, conforme segue:
NOME: ANDREZA BRANDÃO DOS REIS - INSC: 20029 - CARGO: Procurador Jurídico - DEFERIDA
NOME: VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO - INSC: 20047 - CARGO: Procurador Jurídico - DEFERIDA
O candidato disporá de 2 (dois) dias úteis, a partir desta divulgação, para contestar o indeferimento por meio de interposição de recurso, conforme previsto no Capítulo 11 do edital de abertura. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção deferidos estarão automaticamente inscritos no certame.
O candidato que tiver o requerimento indeferido poderá realizar sua inscrição conforme o capítulo 3 do edital de abertura, realizando o pagamento do boleto bancário até o dia 30 de julho de 2018.
Vargem Grande do Sul, 21 de julho de 2018.
FERNANDO DONIZETE RIBEIRO - Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul/SP
Obtenha o Edital completo do Concurso Público nº 01/2018 - Cargo: Procurador Jurídico, abaixo:
EXTRATO DO EDITAL 01/2018
A Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, faz saber que realizará, por meio da RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais EIRELI – EPP, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, concurso público regido de acordo com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, a Lei Orgânica Municipal e as demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de 01 vaga existente para o cargo de Procurador Jurídico, descrito na Tabela I, especificadas no Capítulo 1 do edital do Concurso Público nº 01/2018. O edital, na íntegra, e seus anexos serão publicados no endereço eletrônico www.rboconcursos.com.br a partir desta data. As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.rboconcursos.com.br, do dia 16 de julho de 2018 e encerrando-se, impreterivelmente, dia 27 de julho de 2018.
Vargem Grande do Sul, 07 de julho de 2018.
Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) n° 01/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2018
DATA DA REALIZAÇÃO: 12/06/2018
LOCAL: Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Washington Luiz, 665 – Centro – Vargem Grande do Sul – SP
CLIQUE AQUI PARA OBTER O EDITAL.
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, a pedido da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONVIDA toda POPULAÇÃO, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, onde será apresentado e discutido o Projeto de Lei Nº 45/18, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Data: 29 de maio de 2018
Horário: às 18:30 horas
Local: Câmara Municipal de VGSUL
Data: 05 de junho de 2018
O Projeto, na íntegra, já se encontra-se à disposição na Secretaria da Câmara Municipal, sito à Praça Washington Luiz, 665, Centro, ou pelo site: www.vargemgrandedosul.sp.leg.br. Vargem Grande do Sul, 02 de maio de 2018.
> CLIQUE PARA OBTER O ARQUIVO COMPLETO - ARQUIVO 01
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COMUNICADO AOS
De acordo com o artigo 250 do Regimento Interno, atendendo pedido do Presidente da Comissão de Justiça e Redação, a Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, CONVOCA todos os servidores públicos municipais interessados a participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 16/11/17, quinta-feira, às 18:30h, no prédio da Câmara Municipal, que tratará especificamente do assunto: PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
WILSON LUÍS FERMOSELLI RONQUI
DECRETO LEGISLATIVO N.º 05, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
Iniciativa da Mesa Diretora
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas proferido no TC n.º 002660/026/15, exercício de 2015
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo:
Art.1º Fica aprovado o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que emitiu parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, TC nº 002660/026/15, exercício de 2015.
Art.2º A despesa decorrente com a elaboração do presente Decreto correrá por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Vargem Grande do Sul, 07 de novembro de 2017
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, em 07 de novembro de 2017.
ANA LUÍSA PEREIRA DINIZ
REPASSE DE DUODÉCIMO PARA PREFEITURA MUNICIPAL
No dia 30 de outubro de 2017, o Presidente da Câmara Municipal reuniu com os Membros da Mesa Diretora, e, baseado na Declaração do Contador, autorizaram o repasse de parte de Duodécimo da Câmara à Prefeitura, no valor de R$ 30.000,00, atendendo ofício do Chefe do Executivo para a compra de uma Máquina de Asfalto.
Encontra-se na Câmara Municipal para analise e deliberação os Projetos de Leis referente aos PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - PARA OBTER OS ARQUIVOS DOS PROJETOS CLIQUE AQUI !
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. Wilson Luís Fermoselli Ronqui, CONVIDA toda POPULAÇÃO para participar das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, onde a Comissão de Finanças e Orçamento estará discutindo o PROJETO DE LEI Nº 84/17, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul, para o exercício de 2018.
Vargem Grande do Sul, 10 de outubro de 2017.
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
REALIZADA no dia: 17/10/2017 - Horário: às 18h00 - Local: Câmara Municipal
ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
REALIZADA no dia: 24/10/2017 - Horário: às 18h00 - Local: Câmara Municipal
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. WILSON LUIS FERMOSELLI RONQUI, torna público aos Senhores Vereadores e demais interessados, dando cumprimento ao disposto no artigo 241 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 84/17, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2018, encontra-se disponível na íntegra na Secretaria da Câmara Municipal, sito à Praça Washington Luiz, 665, centro ou pelo site: www.vargemgrandedosul.sp.leg.br. Em seqüência, o Projeto será encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento para realização das Audiências Públicas dentro do prazo Regimental. Segue um resumo do Projeto de Lei 84/17.
CLIQUE AQUI PARA OBTER O PROJETO DE LEI - CLIQUE AQUI
Vargem Grande do Sul, 03 de outubro de 2017.
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. Wilson Luís Fermoselli Ronqui, CONVIDA toda POPULAÇÃO para participar das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, onde a Comissão de Finanças e Orçamento estará discutindo o Projeto de Lei nº 76/17, que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO para o período de 2018 a 2021. Vargem Grande do Sul, 14 de setembro de 2017.
A realizar no dia: 20/09/2017
A realizar no dia: 03/10/2017
Está em tramitação na Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul o projeto de lei nº 76/17 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2018 a 2021.
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, de autoria do Executivo Federal, Estadual ou Municipal, e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.
É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte
CLIQUE AQUI PARA OBTER OS ARQUIVOS DO PPA
COMUNICADO - TRIBUNAL DE CONTAS
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. Wilson Luís Fermoselli Ronqui, vem, nos termos do artigo 260 e seguintes do Regimento Interno, tornar público a todos os Vereadores e demais interessados que se encontra à disposição para exame e apreciação PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS referente às contas anuais da Prefeitura Municipal, exercício de 2015 – TC-2660/026/15. CLIQUE AQUI PARA OBTER O PARECER DO TCE.
1º AUDIÊNCIA PÚBLICA - REALIZADA 20.09.2017 - CLIQUE AQUI
2º AUDIÊNCIA PÚBLICA - REALIZADA 03.10.2017 - CLIQUE AQUI
Vargem Grande do Sul, 19 de setembro de 2017.
VEREADORES ELEITOS - 2017 - 2020
CLIQUE AQUI E ACESSE A LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
Praça Washington Luiz, 665 - Centro
Fone: +55 19 3641-1763
E-mail: camaravgs@uol.com.br
contato@vargemgrandedosul.sp.leg.br
- tarde das 13:00hs às 17:00hs
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References: artigo 37
 artigo 37
 artigo 250
 artigo 241
 artigo 165
 artigo 260