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Timestamp: 2020-02-28 07:04:06+00:00

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NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido na Lei nº 16.119/15, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado, consoante lista de classificação apresentada, conforme a autorizações p
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado e conforme a autorização publicada no D.O.C de 04/02/201
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 04/05/2017 PÁG.64, LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado f
GUILHERME GALUPPO BORBA Nos termos da orientação traçada pela COJUR no documento TID 15775113 (folhas 53/57), NOMEIO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido na Lei nº 16.119/15 , de acordo com o resultado
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO AMCI DELIBERAÇÃO A Comissão Multidisciplinar instituída pela Portaria nº 025/SMG-G/2016, publicada no DOC de 19/02/2016, para atender o disposto no artigo 10 da Lei 13.398, de 31 de julho de 2002, para fins de proceder, após exame médico específico, à avaliação da
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ANALISTA DE POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL  APPGG. DELIBERAÇÃO A Comissão Multidisciplinar instituída pela Portaria nº 025/SMG-G/2016, publicada no DOC de 19/02/2016, para atender o disposto no artigo 10 da Lei 13.398, de 31 de julho de 2002, para fins de proceder, após exame médico específ
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido na Lei nº 16.119/15, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado, consoante lista de classificação apresentada, conforme a autorização pu
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado e conforme autorização publicada no D.O.C de 07/01/2016
2015-0.341.283-7 NOME	R.G. EUNICE DIAS AMORIM SOARES DA SILVA	182.449.452 DEIXAMOS DE CONHECER o pedido de recurso da candidata supra mencionada, por falta de amparo legal notadamente quanto aos termos do artigo 11 da Lei 13.398, de 31 de julho de 2002, bem como o item 15.2.1.5 do Edital do Concurso Público de Ingresso para provimento em caráter efetivo de
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado e conforme a autorização publicada no D.O.C de 11/08/201
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 23/12/2016 PÁG.69 LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o
NOMEAÇÃO Nos termos da orientação traçada pela PGM no Processo nº 2016-0.197.491-0 (folhas 88/91), em cumprimento PROVISÓRIO da decisão judicial proferida nos Autos nº 1026707-67.2016.8.26.0053 NOMEIO , nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, c/c artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo artigo 6º d
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado conforme a autorização publicada no D.O.C de 10/07/2016
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO- BIBLIOTECONOMIA. DELIBERAÇÃO A Comissão Multidisciplinar instituída pela Portaria nº 081/SMG-G/2016, publicada no DOC de 26/07/2016, para atender o disposto no artigo 10 da Lei 13.398, de 31 de julho de 2002, para fins de proceder, após exame médico específi
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a nova redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido na Lei nº 16.119/15, de acordo com o resultado final do concurso público realizado, consoante lista de classificação apresentada, e em reposição a autorização p
NOMEANDO, Nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido na Lei nº 16.193/2015, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado e em reposição a autorização publicada no D.O.C de 03/06/2016  PROCES
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido na Lei nº 16.119/15, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado, consoante lista de classificação apresentada, e em reposição a autoriza
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido na Lei nº 16.119/15, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado, consoante lista de classificação apresentada, e em reposição a autoriz
TORNO INSUBSISTENTE A LISTA DE NOMEAÇÃO PUBLICADA NO DOC DE 17/06/2016 PARA O CARGO ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO  DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelec
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido na Lei nº XXXXXXX, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado e conforme a autorização publicada no D.O.C de 10/06/2016  Processo SEI n
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I DELIBERAÇÃO A Comissão Multidisciplinar instituída pela Portaria nº 010/SEMPLA/2014, publicada no DOC de 07/02/2015, para atender o disposto no artigo 10 da Lei 13.398, de 31 de julho de 2002, para fins de proceder, após exame médico específico, à
NOMEANDO, Nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido na Lei nº 16.193/2015, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado e conforme a autorização publicada no D.O.C de 03/06/2016  PROCESSO S

References: Artigo 41
 Artigo 6
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 artigo 123
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