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Timestamp: 2019-09-19 15:57:01+00:00

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Portal Sifuspesp - 09/08/2019 - Diário oficial de sexta-feira
09/08/2019 - Diário oficial de sexta-feira
Convocação para sessão de escolha de vagas(ASP masculino)
Edital DRHU 11 de 8-8-2019
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão de escolha de vagas os Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, que foram aprovados no Curso de Formação Técnico-Profissional, promovido pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP.
Os servidores convocados deverão comparecer na data, local e no respectivo horário abaixo mencionados, a fim de manifestarem interesse por uma das vagas oferecidas.3. Iniciada a sessão de escolha de vagas, será divulgada a destinação das vagas.
Os convocados serão chamados para escolha da vaga, respeitando-se, rigorosamente, a ordem das listas de classificações finais gerais do sexo masculino, constantes do Edital CCP 002/2017, publicado em 06-01-2017.
O convocado deverá comparecer 30 minutos antes do horário estabelecido neste Edital, munido de um dos seguintes documentos de identificação em original, uma vez que nenhum documento ficará retido:
5.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua identificação; ou
5.2. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identifica-ção e dentro do prazo de validade).
O servidor convocado, que não estiver presente no momento da chamada, ao chegar, terá preferência sobre aqueles ainda não chamados, desde que esteja melhor classificado.
O convocado ao optar por uma das vagas oferecidas, não poderá mudar de opção.8. O convocado que não comparecer na referida sessão ou que se recusar a optar por uma das vagas oferecidas será transferido para uma das vagas restantes a critério da Administração.Local: Secretaria da Administração Penitenciária
Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - Capital
1318 Felipe Alves Lima Lourenço 473536535
1319 Mauro Sergio Pereira 253856334
1320 Nivaldo dos Santos Almeida 263479717
1321 Paulo Sanduval da Silva 8567505 Mg
1322 Valtemir Correia 245095767
1324 Everton Gustavo Cau 290284338
1325 Alessandro Gomes da Rocha 8976712
1327 Fernando de Andrade Siqueira 327834547
1328 Anderson Rodrigo Pacheco 34854640
1331 Vitor Garcia Pereira 488716251
1332 Fabio Lourenço Bento 480333804
1333 Rodrigo Castro Botelho 127608305
1334 Flavio Augusto Rosa 245671523
1335 Celso Jose Mascanhi 251539027
1336 Charles Dias Aguirre 972146
1337 Cleyton Fernando Martins Zacarias 304054100
1338 Thiago Zanfolin 293541012
1340 Ezequias dos Santos Gomes 446261208
1344 Roger Christian Tavares de Carvalho 6350377
1345 Leandro Olympio 336226032
1346 Denilson Alves Guimarães 338160668
1348 Reginaldo Leite Ferreira 267314553
1350 Joel dos Santos 35200132X
1351 Samir Lopes Cabral 241355886
1352 João Carlos Parisi 336851121
1354 Tiago de Melo Camargo 73025095
1356 Cicero Aparecido Vieira 40556739X
1357 Rafael Garrido Lombardi 403000038
1359 Silvio Luiz de Paula 162697120
1360 Artur Barbosa de Lucena Filho 66433426
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento
Aptidão de candidatos aprovados em concurso público
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)
EDITAL CCP Nº 053 DE 8-8-2019
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 26.04.2019, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1000698-12.2017.8.26.0222, da Comarca de Guariba/SP, em que é apelante o Sr. Fabio Coelho Silva e apelados a VUNESP – Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Nos termos do art. 942 do CPC, por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencidos a Relatora sorteada, que declara, e o 2º Juiz, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
2.690º - FABIO COELHO SILVA - 0407901 9 - 189462516 SP - 66,000 - Acórdão
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)EDITAL CCP Nº 054 DE 8-8-2019
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(decisão-mandado)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da decisão-mandado datada de 01.07.2019, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Pacaembu/SP, no Processo nº 0002933-13.2019.8.26.0411, que decidiu “Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de reinserir o autor nas etapas posteriores do concurso público, com a consequente nomeação, observando-se, contudo, a ordem classificatória e o limite de vagas previsto no Edital” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí--lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO
RODRIGO BRITO DE SOUZA - 0122363 1 - 247731511 SP - 84,000 - 128º - Decisão-mandado
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 571/2015 de ADEMIR GOMES, RG 18.085.001-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 203/2008 de CELSO PEREIRA DA SILVA, RG 16.268.092-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 292/2008 de ANTONIO RIBEIRO DO PRADO, RG 10.756.900-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 255/2007 de SUELI MOURA SAN MIGUEL MANSAN, RG 15.578.760-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do PUCT 188/2018 de MAERCIO ZANARDI, RG 14.082.316-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 376/1999 de JOÃO ELIAS SIONI HAUY, RG 10.194.285-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do PUCT 067/2007 de MARCIA SATOE AOKI NUNES DA SILVA, RG 16.272.233-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 047/2019, do PUCT 1195/1996 de SARA BARBOSA PELAEZ DIEGO, RG 19.484.422-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 363/2009 de ADALBERTO SANTANA PEREIRA, RG 18.610.548-4
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Diretor, de 08-08-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alte-rações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% do valor resul-tante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 08-08-2019, a servidora JAQUELINE DE OLIVEIRA MATOS, RG 54.333.095-3, Assessor I, do SQC-I-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA
Portaria da Diretora, de 08-08-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, na seguinte conformidade, a partir de 01-08-2019: Andrea de Arruda Gavioli de Carvalho, RG: 27.645.041-3 – Supervisor Técnico II.
PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ II
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 07-08-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ORONALDO SILVA GOMES, RG 30.473.525-5 da UA 12.031 – Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé, para a UA - 12041 - Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde. (Republicada por ter saído com incorreções)
Portaria do Coordenador, de 08-08-2019
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora MARLENE APARECIDA DE PROENÇA RUZZENE, RG 17.887.506-5, da Penitenciária de Mairinque, para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba;
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí,
Para a Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina:
ROBERTO MARCOS DIAS, RG 32.717.551-5, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 o cargo provido pelo funcionário abaixo, na seguinte conformidade:
PARA A PENITENCIÁRIA "DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS" DE AVARÉ
Da Penitenciária de Marília
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, RG. 29.736.084-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP. (Requerimento datado 08-08-2019)
Apostila da Diretora, de 08-08-2019
Concedendo, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1157/2011, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAÚDE - GESS, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-08-2019, ao servidor ORONALDO SILVA GOMES, RG 30.473.525-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência para UA 12041. (Republicada por ter saído com incorreções)
Apostilas da Diretora, de 08-08-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 31-07-2019, ao servidor MARCELO CUBA BRANDÃO, RG 43.566.870-5-SSP/SP, ASP-III, do SQC-III-SAP.
Remoção por união de cônjuge
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1000963-45.2018.8.26.0168, Foro da Comarca de Dracena, Juizado Especial Cível e Criminal, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
- CLAUDIO MORALES, RG 16.429.937-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

References: artigo 6
 artigo 33
 artigo 16
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 16