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Timestamp: 2018-04-20 14:47:11+00:00

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I CORRIDA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ
Organização: ADEPOL Fale com o organizador
A Corrida de Rua denominada I CORRIDA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA tem por finalidade engrandecer as comemoracões referente à semana do policial civil e está voltada para o público em geral, delegados, agentes e oficias/escrivãs da Polícia Civil do Estado do Amapá. O principal intuito do evento é inserir na vida dos participantes a importância da prática de uma atividade física, bem como tornar mais próxima a atuação da comunidade amapaense junto à Polícia Civil deste Estado. A prova terá no máximo 1.000 inscritos, somando-se todas as categorias. Será realizada no domingo, 22 de abril de 2018. A prova será iniciada na Avenida Procópio Rola, Bairro Central, Macapá/AP, mais precisamente atrás do prédio da Delegacia Geral. O percurso será de 5km e findará no mesmo local. A prova terá tempo de duração máximo de duas (02) horas. Poderão participar da corrida atletas de ambos os sexos, adequadamente inscritos de acordo com o Regulamento Oficial da prova. As divisões de categorias serão as seguintes: I – Categoria POLÍCIA CIVIL/DELEGADO DE POLÍCIA /COMISSÁRIO DE POLÍCIA (masculino/feminino). Enquadram-se nessa categoria todos os Delegados da Polícia Civil do Estado do Amapá, inclusive os aposentados. II – Categoria POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLÍCIA/AGENTE ADMINISTRATIVO (masculino/feminino). Enquadram-se nessa categoria todos Agentes de Polícia Civil do Estado do Amapá, inclusive os aposentados. III – CATEGORIA POLÍCIA CIVIL/OFICIAL DE POLÍCIA/ESCRIVÃO DE POLÍCIA (masculino/feminino). Enquadram-se nessa categoria todos os Oficiais de Polícia Civil do Estado do Amapá, inclusive os aposentados. IV – CATEGORIA GERAL (masculino/feminino). Enquadram-se na categoria geral todos os participantes inscritos que não se enquadrarem nas categoria I, II e III. V – CATEGORIA ESPECIAL* (deficiente visual e cadeirante, masculino/feminino). *Os atletas da categoria especial deverão usar, obrigatoriamente, durante a prova capacete (para cadeirantes) e venda (para deficientes visuais);
I CORRIDA DA POLÍCIA CIVIL/AP
Artigo 1º - A Corrida de Rua denominada I CORRIDA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA tem por finalidade engrandecer as comemoracões referente à semana do policial civil e está voltada para o público em geral, delegados, agentes e oficias/escrivãs da Polícia Civil do Estado do Amapá. O principal intuito do evento é inserir na vida dos participantes a importância da prática de uma atividade física, bem como tornar mais próxima a atuação da comunidade amapaense junto à Polícia Civil deste Estado.
Artigo 2º - A prova terá no máximo 1.000 inscritos, somando-se todas as categorias.
Artigo 3º - A I CORRIDA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA será realizada no domingo, 22 de abril de 2018.
Artigo 4º - A prova será iniciada na Avenida Procópio Rola, Bairro Central, Macapá/AP, mais precisamente atrás do prédio da Delegacia Geral. O percurso será de 5km e findará no mesmo local. Independemente da condição climática, todas as categorias largarão às 06h15min, exceto deficientes visuais e cadeirantes que largarão às 06h:00min.
Artigo 5º - A prova será disputada em uma única distância de 5 km, conforme percurso descrito no Anexo “A”.
Artigo 6º - A I CORRIDA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA será disputada no formato “INDIVIDUAL”.
Artigo 7º - A prova terá tempo de duração máximo de duas (02) horas.
Artigo 8º - Poderão participar da corrida atletas de ambos os sexos, adequadamente inscritos de acordo com o Regulamento Oficial da prova.
Artigo 9º - As divisões de categorias serão as seguintes:
I – Categoria POLÍCIA CIVIL/DELEGADO DE POLÍCIA /COMISSÁRIO DE POLÍCIA (masculino/feminino).
Enquadram-se nessa categoria todos os Delegados da Polícia Civil do Estado do Amapá, inclusive os aposentados.
II – Categoria POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLÍCIA/AGENTE ADMINISTRATIVO (masculino/feminino).
Enquadram-se nessa categoria todos Agentes de Polícia Civil do Estado do Amapá, inclusive os aposentados.
III – CATEGORIA POLÍCIA CIVIL/OFICIAL DE POLÍCIA/ESCRIVÃO DE POLÍCIA (masculino/feminino).
Enquadram-se nessa categoria todos os Oficiais de Polícia Civil do Estado do Amapá, inclusive os aposentados.
IV – CATEGORIA GERAL (masculino/feminino). Enquadram-se na categoria geral todos os participantes inscritos que não se enquadrarem nas categoria I, II e III.
V – CATEGORIA ESPECIAL* (deficiente visual e cadeirante, masculino/feminino).
*Os atletas da categoria especial deverão usar, obrigatoriamente, durante a prova capacete (para cadeirantes) e venda (para deficientes visuais);
VI – FAIXAS ETÁRIAS CATEGORIA MASCULINA E FEMININA
FAIXA ETÁRIA DA COMUNIDADE GERAL E DA POLÍCIA CIVIL
16 a 19 anos (somente comunidade geral)
20 a 29 anos (somente comunidade geral)
30 a 39 anos (policiais civis e comunidade geral)
40 a 49 anos (policiais civis e comunidade geral)
50 a 59 anos (policiais civis e comunidade geral)
60 anos em diante (policiais civis e comunidade geral)
Artigo 10 - A inscrição na I CORRIDA DA POLÍCIA CIVIL/AP é pessoal e intransferível, não podendo um inscrito ser substituído por outra pessoa, em qualquer situação. O participante que ceder seu número para outra pessoa e não comunicar os organizadores do evento, formalmente e por escrito, será responsável por qualquer acidente ou dano que este venha a sofrer. A Comissão Organizadora da prova, seus patrocinadores, apoiadores e órgãos públicos serão isentos de qualquer atendimento ou responsabilização, desclassificando de imediato o participante.
Artigo 11 - As inscrições para a participação na I CORRIDA DA POLÍCIA CIVIL/AP serão realizadas através do site www.chiptiming.com.br e o custo será de cinquenta reais (R$ 50,00).
I – Não haverá reservas de inscrição, sendo esta somente concluída com o pagamento da inscrição.
III – Os atletas com mais de 60 anos terão 50% de desconto na inscrição.
Artigo 12 - As inscrições serão iniciadas a partir do dia 26 de fevereiro de 2018 e encerradas no dia 02 de abril do mesmo ano ou em data anterior a esta, caso seja atingido o limite definido no artigo 2º.
Artigo 13 - A Comissão Organizadora poderá, a qualquer momento, suspender ou prorrogar prazos ou, ainda, elevar ou limitar o número de inscrições, em função de necessidades, disponibilidade técnica e/ou questões estruturais, sem aviso prévio.
Artigo 14 - Os participantes são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas na ficha de inscrição. Caso haja fraude comprovada, o (a) atleta será desclassificado da prova, responderá por crime de falsidade ideológica e/ou documental, além das demais sanções civis e administrativas cabíveis.
Artigo 15 – A I CORRIDA DA POLICIA CIVIL/AP não tem fins lucrativos, mas sim o descrito no primeiro artigo deste regulamento. O dinheiro da inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, mesmo que o participante desista da prova, em vista do planejamento logístico e operacional envolvido.
Parágrafo único – A renda será revertida para o projeto da “SEMANA DO POLICIAL CIVIL”.
Artigo 16 - A entrega dos kits da prova acontecerá no dia 19 e 20 de abril de 2018 (quinta e sexta-feira) a partir das 10 horas até às 22 horas do mesmo dia, no “MACAPÁ SHOPPING” (localizado na Avenida Leopoldo Machado, 2334, Trem, Macapá/AP) . O kit será composto de sacolinha personalizada, camiseta alusiva ao evento, número de peito, chip, medalha de participação e outros brindes, se houver, dos patrocinadores.
Artigo 17 - O (a) atleta que não retirar o seu kit na data e horário estipulado pela organização perderá o direito ao mesmo. Não serão entregues kits de corrida após o evento.
Artigo 18 - Em regra, o kit somente poderá ser retirado pelo (a) atleta inscrito mediante apresentação do documento de confirmação de inscrição e de identificação com foto.
Artigo 19 - A retirada de kits poderá ser efetivada por terceiros mediante apresentação de autorização especifica para este fim, bem como cópia de documento de identificação com foto do inscrito.
Artigo 20 - No momento da inscrição, o atleta indicará o tamanho da camiseta alusiva ao evento que virá em seu kit, tal opção servirá de referência para fins logísticos.
§1º - O tamanho das camiseta está sujeita a alteração, de acordo com a disponibilidade.
§2º - O (a) atleta não poderá alegar impossibilidade de correr no evento, caso não tenha camiseta em tamanho que lhe sirva.
Artigo 21 - O (a) atleta está autorizado a correr com vestimenta de sua livre escolha, desde que esteja com o número de identificação corretamente fixado.
Artigo 22 - O sistema de cronometragem a ser utilizado será o transponder (chip).
Artigo 23 - O tempo de todos os corredores que participarem da prova será cronometrado e informado posteriormente, desde que observadas as normas previstas neste regulamento.
Artigo 24 - O participante que não retirar o seu kit na data e horários estipulados fica ciente que renuncia ao direito de ter cronometrado seu tempo.
Artigo 25 - O uso do chip é obrigatório, acarretando na desclassificação do (a) atleta quando se observar por algum fiscal a falta do uso do chip ou sua utilização de forma irregular.
Artigo 26 - O chip deverá ser fixado no número de peito.
§1º - A utilização do transponder (chip) é de responsabilidade única do atleta, assim como as consequências de sua não utilização.
§ 2º - A utilização inadequada do chip pelo (a) atleta acarreta a não marcação do tempo, isentando a Comissão Organizadora na divulgação dos resultados, podendo acarretar na sua desclassificação.
Artigo 27 - O chip utilizado na prova será descartável e não precisará ser devolvido ao final.
Artigo 28 - Os (as) atletas deverão estar no local de largada com pelo menos trinta (30) minutos de antecedência, quando serão repassadas as instruções finais.
Artigo 29 - A cada competidor será fornecido um número que deve ser usado visivelmente no peito, sem rasura ou alterações, durante toda a realização da prova, sendo passíveis de desclassificação os participantes que não cumprirem esta exigência.
Artigo 30 - É obrigação do participante da prova ter o conhecimento do percurso. O percurso é disponibilizado no site de inscrição.
Artigo 31 - É obrigatório o uso do número do (a) atleta no peito, sendo que qualquer adulteração do número implicará em sua desclassificação.
§ 1º - O chip eletrônico e o número de peito recebidos pelo participante após a inscrição serão os comprovantes de que o atleta é participante da corrida. Portanto, para validar o seu tempo no tapete de chegada, o corredor deverá estar com seu número/chip fixado na altura do peito durante todo o percurso.
Artigo 32 - A participação do (a) atleta na prova é estritamente individual sendo proibido o auxílio de terceiros, bem como o uso de qualquer recurso tecnológico sem prévia autorização por escrito da Comissão Organizadora da prova.
§1º - O participante que de alguma forma tentar ou agir de forma ilícita na corrida, como colocar outro participante para correr com seu chip ou fazer um trajeto diferente do percurso oficial, dentre outros, será automaticamente desclassificado e comunicado oficialmente à organização do evento.
Artigo 33 - Na hipótese de desclassificação dos primeiros colocados, serão chamados os classificados com melhor tempo, sucessivamente, para entrega da premiação.
Artigo 34 - O (a) atleta deverá observar o trajeto, não sendo permitido qualquer meio auxiliar para alcançar qualquer tipo de vantagem. Igualmente, não será permitido o acesso às áreas do evento utilizando-se de caminhos sem serem os sinalizados para tal situação, sendo proibido pular as grades ou cavaletes que delimitam estas áreas para entrar na pista em qualquer momento da prova. O descumprimento destas regras causará a desclassificação do (a) atleta.
Artigo 35. O (a) atleta que vier a empurrar outro (a) atleta, de modo a impedir sua progressão, será desclassificado da prova.
Artigo 36. O (a) atleta que, voluntariamente, deixar a pista não será permitido continuar na corrida.
Artigo 37. O (a) atleta deve retirar-se imediatamente da corrida se assim for determinado por um membro da equipe médica oficial indicada pela Comissão Organizadora ou pelos fiscais do evento.
Artigo 38. Os (as) atletas serão classificados na ordem em que qualquer parte do tronco (ficando excluídos cabeça, pescoço, braços, pernas, mãos ou pés) atinja o plano vertical que passa pela borda anterior da linha de chegada.
Artigo 39. A premiação da I CORRIDA DA POLICIA CIVIL/AP estará dividida em GERAL, ESPECIAIS (cadeirantes e deficientes visuais), POLICIAL CIVIL e por FAIXA ETÁRIA de 10 (dez) em 10 (dez) anos, exceto juvenil (quatro anos). Serão premiados os três primeiros colocados masculino e feminino de cada categoria;
· Na categoria GERAL será tomado para cômputo da classificação e premiação o menor tempo bruto dos três primeiros atletas masculino e feminino de todos os atletas que concluírem a corrida;
· Para as demais categorias POLICIAL CIVIL, ESPECIAIS E POR FAIXA ETÁRIA será tomados para cômputo da classificação e premiação o tempo líquido.
CATEGORIA POLICIAL CIVIL (masculino/feminino).
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/COMISSÁRIO DE POLÍCIA
AGENTE DE POLÍCIA CIVIL/AGENTE ADMINISTRATIVO
OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL/ESCRIVÃO DE POLÍCIA
?CATEGORIA GERAL POLICIA CIVIL - (masculino e feminino)
1o. Lugar – R$ 1.000,00 + Troféu
2o. Lugar – R$ 800,00 + Troféu
3o. Lugar – R$ 500,00 + Troféu
?CATEGORIA GERAL - (masculino e feminino)
CATEGORIAS ESPECIAIS?(masculino e feminino)
1o. Lugar – R$ 400,00 + Troféu
CATEGORIA FAIXA ETÁRIA (masculino e feminino)
1. de 16 a 19 anos (somente comunidade geral)
1º. Lugar – Troféu
2º. Lugar – Troféu
3º. Lugar - Troféu
2. de 20 a 29 anos(somente comunidade geral)
3. de 30 a 39 anos (somente comunidade geral e polícia civil)
4. de 40 a 49 anos (somente comunidade geral e polícia civil)
5. de 50 a 59 anos (somente comunidade geral e polícia civil)
6. de 60 anos em diante (somente comunidade geral e polícia civil)
Artigo 40. Todos os (as) atletas que cruzarem a linha de chegada de forma legal, que estiverem regularmente inscritos e sem o descumprimento deste regulamento, receberão medalhas de participação (finisher).
§1º Não serão entregues medalhas e brindes após a prova para as pessoas que, mesmo inscritas, não participaram do evento.
§2º Para receber a medalha é obrigatório que o (a) atleta esteja portando o número de peito e o chip eletrônico.
§3º Só será entregue uma (01) medalha por atleta.
Artigo 41. Os (as) atletas que fizerem jus à premiação deverão comparecer ao pódio, assim que a cerimônia de premiação for iniciada e a sua categoria for chamada. O (a) atleta que não comparecer ao pódio durante a cerimônia de premiação perderá o direito aos prêmios.
§1º A premiação destinada à categoria POLICIAL CIVIL (masculino/feminino) será exclusiva desta categoria, não podendo outros atletas que não estejam inscritos concorrerem a esta premiação;
§2º A Coordenação poderá corrigir os resultados, após a divulgação dos mesmos, em função de problemas tais como: não registro da sua passagem do chip na chegada, atleta na categoria errada, atletas desclassificados e os diversos tipos de interferências a que os sistemas de transpondes (chips) estão sujeitos;
Artigo 42. Ao participar da I CORRIDA DA POLICIA CIVIL/AP, o (a) atleta assume a responsabilidade por seus dados fornecidos e aceita totalmente o regulamento da prova, participando por livre e espontânea vontade, sendo conhecedor de seu estado de saúde e de sua aptidão física para participar da corrida.
Artigo 43. Todos (as) os (as) atletas participantes deverão estar em dia com rigorosa avaliação médica para realização da prova, pois a organização não se responsabilizará pela saúde dos mesmos.
Artigo 45. Haverá, para qualquer tipo de emergência, serviço de ambulância e segurança por todo o percurso da prova, os quais serão garantidos pelos órgãos competentes.
Artigo 46. A Comissão Organizadora não tem responsabilidade sobre o atendimento médico dos atletas, despesas médicas em casos de internação ou lesões geradas pela prática da corrida. Contudo, será disponibilizado um serviço de ambulância para atendimento emergencial aos atletas e para a remoção destes aos hospitais da rede pública de saúde.
Artigo 47. O (a) atleta ou seu (sua) acompanhante poderá decidir pela remoção ou transferência para hospitais da rede privada de saúde, eximindo a Comissão Organizadora de qualquer responsabilidade ou reembolso pelas despesas decorrentes deste atendimento médico.
Artigo 48. Ao longo do percurso de 5km da prova haverá dois (2) postos de hidratação com água e um (1) durante a chegada.
Artigo 49. O (a) atleta que se inscreveu e/ou participou da corrida está incondicionalmente aceitando e concordando em ter sua imagem divulgada através de fotos, filmes, rádio, jornais, revistas, internet e televisão, ou qualquer outro meio de comunicação para usos informativos, promocionais ou publicitários relativos à corrida, sem acarretar nenhum ônus aos organizadores. O atleta renunciará ao recebimento de qualquer renda que vier a ser auferida com tais direitos, aos patrocinadores ou meios de comunicação em qualquer tempo/data.
Artigo 50. Os participantes do evento, atletas, staffs, organizadores e público em geral, cedem todos os direitos de utilização de sua imagem para a Polícia Civil do Amapá.
Art. 51. A filmagem, transmissão pela televisão, fotografias relativas à prova/competição têm os direitos reservados aos organizadores.
Parágrafo único. Qualquer forma de divulgação ou interesse em destinar um profissional para a cobertura do evento estará sujeita à autorização e aprovação pela Polícia Civil do Amapá.
Artigo 52. A Comissão Organizadora, primando pela segurança dos atletas, poderá determinar a suspensão da corrida, iniciada ou não, por questões de segurança pública, vandalismo e/o motivos de força maior. Sendo suspensa a prova, por qualquer um destes motivos, esta será considerada realizada e não haverá designação de nova prova.
§1º Os (as) atletas ficam cientes que deverão assumir no ato da inscrição todos os riscos e danos da eventual suspensão da corrida (iniciada ou não) por questões de segurança pública, não gerando qualquer responsabilidade para a Comissão Organizadora.
§2º Na hipótese de cancelamento da inscrição não haverá devolução do valor pago.
Artigo 53. A Corrida poderá ser adiada ou cancelada a critério da Comissão Organizadora, sendo comunicado aos inscritos esta decisão pelo site oficial da corrida (www.chiptiming.com.br).
§1º Na hipótese de adiamento da corrida, e eventual divulgação de nova data, não haverá devolução do valor da inscrição.
Artigo 54. Os protestos ou reclamações relativos ao resultado final da competição referentes aos primeiros colocados ou condução da prova deverão ser feitos, por escrito, até trinta minutos após a divulgação oficial à Organização do Evento mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Artigo 55. Ao participar da I CORRIDA DA POLICIA CIVIL/AP, o (a) atleta aceita totalmente o regulamento da prova, participando por livre e espontânea vontade, assume as despesas de transporte, hospedagem, alimentação e seguros ou quaisquer outras despesas necessárias ou provenientes da sua participação na prova, antes, durante e depois da mesma.
Artigo 56. Não haverá reembolso por parte da Comissão Organizadora, bem como de seus patrocinadores e apoiadores, de nenhum valor correspondente aos equipamentos e/ou acessórios utilizados pelos participantes no evento. Extravio de materiais ou prejuízo que porventura os atletas/ participantes venham a sofrer durante a participação neste evento também não serão ressarcidos.
§1º Os atletas devidamente inscritos estarão assegurados, pois a organização contratará um seguro para a prova e pagará o permit junto à Federação Estadual de Atletismo, recebendo autorização para a realização da prova.
Artigo 57. A segurança da prova receberá apoio dos órgãos competentes e haverá sinalização para a orientação dos participantes. Haverá arbitragem e batedores indicando o percurso de todas as categorias.
Artigo 58. A Comissão Organizadora reserva o direito de incluir no evento atletas ou equipes especialmente convidadas.
Artigo 59. A Comissão Organizadora poderá, a seu critério ou conforme as necessidades do evento, alterar ou revogar este regulamento, total ou parcialmente, informando as mudanças pelo site oficial da corrida (www.chiptiming.com.br).
Artigo 60. As dúvidas ou omissões deste regulamento serão dirimidas pela Comissão Organizadora de forma soberana, não cabendo recurso a estas decisões.
Artigo 61. A supervisão técnica será da COORDENAÇÃO DA CORRIDA DA POLÍCIA CIVIL/AP.
Artigo 62. Ao se inscrever nesta prova, o atleta assume automaticamente o conhecimento de todos os termos deste regulamento, ficando de acordo com todos os itens supracitados e acatando todas as decisões da organização. O atleta se compromete a não recorrer a nenhum órgão ou tribunal no que diz respeito à qualquer punição imputada pelos organizadores do evento.
Artigo 63. Todos os diretos autorais relativos a este regulamento e a I CORRIDA DA POLICIA CIVIL/AP pertencem a Polícia Civil do Amapá.
Artigo 64. É obrigatória autilização de uniforme adequado à prática esportiva, não podendo correr sem camiseta.
3. Assumo, por minha livre e espontânea vontade, todos os riscos envolvidos e suas conseqüências pela participação nesta PROVA (que incluem possibilidade de invalidez e morte), isentando a Polícia Civil do Amapá, seus organizadores, colaboradores e patrocinadores DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE por quaisquer danos materiais, morais ou físicos, que porventura venha a sofrer, advindos da participação nesta PROVA.
5. Declaro que não portarei, nem utilizarei, nas áreas do evento, percurso e entrega de kits, ou outra área de visibilidade no evento, ou meios de divulgação e promoção, nenhum material publicitário, promocional ou político, sem a devida autorização por escrito dos organizadores; e também nenhum material ou objeto que ponha em risco a segurança do evento, dos participantes e/ou das pessoas presentes, aceitando ser retirado pela organização ou autoridades das áreas acima descritas.
6. Em caso de participação neste evento, representando equipes de participantes ou prestadores de serviços e/ou qualquer mídia ou veículo, declaro ter pleno conhecimento e que aceito o regulamento do evento, bem como a respeitar as áreas da organização, estando vedada minha participação nas estruturas de apoio a equipes montadas em locais inadequados, que interfiram no andamento do evento ou em locais sem autorização por escrito da organização, podendo ser retirado da prova e do local do evento em qualquer tempo.
8. Autorizo o uso de minha imagem, assim como familiares e amigos, para fins de divulgação do evento, por fotos, vídeos e entrevistas em qualquer meio de comunicação, sem geração de ônus para a Polícia Civil do Amapá, organizadores, mídia e patrocinadores.
9. Estou ciente que na hipótese de suspensão da prova por questões de segurança pública todos os eventuais custos referentes à locomoção, preparação, estadia, inscrição, entre outros gastos despendidos pelo atleta serão suportados única e exclusivamente por este, isentando a Comissão Organizadora, organizadores ou patrocinadores pelo ressarcimento de qualquer destes custos.
Telefone: 96981253080
E-mail: eventos@policiacivil.ap.gov.br
Site: eventospc.wordpress.com

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12
 artigo 2

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20

Artigo 21

Artigo 22

Artigo 23

Artigo 24

Artigo 25

Artigo 26

Artigo 27

Artigo 28

Artigo 29

Artigo 30

Artigo 31

Artigo 32

Artigo 33

Artigo 34

Artigo 35

Artigo 36

Artigo 37

Artigo 38

Artigo 39

Artigo 40

Artigo 41

Artigo 42

Artigo 43

Artigo 45

Artigo 46

Artigo 47

Artigo 48

Artigo 49

Artigo 50

Artigo 52

Artigo 53

Artigo 54

Artigo 55

Artigo 56

Artigo 57

Artigo 58

Artigo 59

Artigo 60

Artigo 61

Artigo 62

Artigo 63

Artigo 64