Source: https://www.al.sp.gov.br/alesp/projetos/?tipo=3&ano=1991
Timestamp: 2019-05-25 00:04:59+00:00

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ano 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1968 1967 1966 1965 1964 1963 1962 1961 1960 1959 1958 1957 1956 1955 1954 1953 1952 1951 1950 1949 1948 1947
Projeto de Resolução 743/1991, de 14/11/1991
Institui a figura regimental da emenda aglutinativa e dá outras providências.
Projeto de Resolução 742/1991, de 14/11/1991
Altera dispositivo do regimento Interno.
Projeto de Resolução 741/1991, de 13/11/1991
Parecer nº 1337/91, s/proc. RG 2861/90 Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do distrito de Ipiguá, pertencente ao Município de São José do Rio Preto.
Projeto de Resolução 740/1991, de 22/10/1991
Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de Junho de 1970, com modificações posteriores e dá outras providências.
Projeto de Resolução 739/1991, de 17/10/1991
Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Taquaral, pertencente ao Município de Pitangueiras. Parecer n° 1289/1991, s/ Proc. RG. n° 951/90
Projeto de Resolução 738/1991, de 18/10/1991
Parecer nº 1294/91, s/proc. RG. nº 1445/90 Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do distrito de Santa Cruz da Esperança, pertencente ao município de Cajurú.
Projeto de Resolução 737/1991, de 18/10/1991
Parecer nº 1296/91, s/proc. RG. nº 3960/90. Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipaçaõ do distrito de Quadra, pertencente ao município de Tatuí.
Projeto de Resolução 736/1991, de 18/10/1991
Parecer nº 1293/91, s/proc. RG nº 3251/90 Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do distrito de Pracinha, pertencente ao Município de Lucélia.
Projeto de Resolução 735/1991, de 18/10/1991
Parecer nº 1292/91, s/proc. RG nº 2969/91 Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do sitrito de Canas, pertencente ao município de Lorena.
Projeto de Resolução 734/1991, de 18/10/1991
Parecer nº 1295/91, s/proc. RG. nº 2261/90 Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do distrito de Brejo Alegre, pertencente ao município de Coroados.
Projeto de Resolução 733/1991, de 18/10/1991
Parecer nº 1109/91, s/proc. RG. nº 3970/90. Em 08/02/1996, Parecer nº 134/96 da C.Ass. mun. propondo o arquivamento do processo nº 3970/90, de onde originou-se a Presente Resolução - D.O. 09/02/1996 Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmembramento da área pertencente ao município de Salto Grande.
Projeto de Resolução 732/1991, de 18/10/1991
Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do distrito de Santa Salete, pertencente ao município de Urânia.
Projeto de Resolução 731/1991, de 18/10/1991
Parecer nº 962/91. s/proc. RG nº 3957/90 Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a relização de plebiscito referente à emancipação do istrito de Potunduva, pertencente ao município de Jaú.
Projeto de Resolução 730/1991, de 18/10/1991
Parecer nº 823/91, s/proc. RG nº 1524/90. Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do distrito de Arco Íris, pertencente ao município de Tupã.
Projeto de Resolução 729/1991, de 18/10/1991
Parecer nº 822/91, s/proc. RG nº 3955/90 Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emencipação do distrito de Vitória Brasil, pertencente ao município de Jales.
Projeto de Resolução 728/1991, de 18/10/1991
Parecer nº 818/91, s/proc. RG. nº 1020/90 Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do distrito de Pratânia, pertencente ao município de São Manuel.
Projeto de Resolução 727/1991, de 12/07/1991
Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de São João de Iracema, pertence ao Município de General Salgado. Parecer n° 499/91, s/ Proc. R.G. n° 2465/90
Projeto de Resolução 726/1991, de 05/07/1991
Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de Taquarivaí, pertence ao Município de Itapeva. Parecer n° 520/91, s/ Proc. R.G. n° 2258/90
Projeto de Resolução 725/1991, de 05/07/1991
Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmembramento de áreas pertencentes ao Município de Mogi das Cruzes, para a sua anexação ao Município de Suzano, e Itaquaquecetuba. Parecer n° 525/91, s/ Proc. RG. n° 2119/90
Projeto de Resolução 724/1991, de 05/07/1991
Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmenbramento do Bairro de Betel, pertencente ao Município de Campinas, para a sua anexação ao Município de Paulínia. Parecer n° 523/91, s/ Proc. RG. n° 309/91
Projeto de Resolução 723/1991, de 05/07/1991
Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de Marapoama, pertence ao Município de Itajobi. Parecer n° 524/91, s/ Proc. R.G. n° 1444/90
Projeto de Resolução 722/1991, de 05/07/1991
Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de Parisi, pertence ao Município de Votuporanga. Parecer n° 522/91, s/ Proc. R.G. n° 1038/90
Projeto de Resolução 721/1991, de 05/07/1991
Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de Torre de Pedra,pertence ao Município de Porangaba. Parecer n° 519/91, s/ Proc. R.G. n° 1180/90
Projeto de Resolução 720/1991, de 05/07/1991
Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de Pontalinda,pertence ao Município de Jales. Parecer n° 521/91, s/ Proc. R.G. n° 1783/90
Projeto de Resolução 719/1991, de 06/07/1991
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS Parecer nº 517/91, s/ Proc. RG. nº 2539/90 Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de Bom Sucesso, pertencente ao Município de Itararé.
Projeto de Resolução 718/1991, de 06/07/1991
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS Parecer nº 518/91, s/ Proc. RG. nº 3826/90 Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmembramento de áreas pertencentes ao Município de Santana do Parnaíba, para a sua anexação ao Município de Cajamar.
Projeto de Resolução 717/1991, de 06/07/1991
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS Parecer nº 500/91, s/ Proc. RG. nº 1521/90. Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do distrito de Elisiário, pertencente ao Município de Catanduva.
Projeto de Resolução 716/1991, de 06/07/1991
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS Parecer nº 498/91, s/ Proc. RG. nº 964/90. Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de Lourdes, pertencente ao município de Turiúba.
Projeto de Resolução 715/1991, de 01/03/1991
Dispõe sobre a realização do artigo 2º da Resolução nº 626 de 30 de junho de 1980.
Projeto de Resolução 84/1991, de 14/12/1991
Dispõe sobre a criação de formas de incentivo à demissão voluntária de funcionários da Assembléia Legislativa.
Projeto de Resolução 83/1991, de 13/12/1991
Institui a Medalha "Radialista Durval de Souza".
Projeto de Resolução 82/1991, de 06/12/1991
Dispõe sobre a criação do título de "Cidadão Honorário Paulista".
Projeto de Resolução 81/1991, de 29/11/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Ribeirão dos Índios, pertencente ao Município de Santo Anastácio.
Projeto de Resolução 80/1991, de 03/05/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmembramento de área correspondente aos bairros da Poça e do Lajeado, pertencentes ao Município de Jacupiranga, para anexação ao Município de Eldorado.
Projeto de Resolução 79/1991, de 27/11/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Nantes, pertencente ao Município de Iepê.
Projeto de Resolução 78/1991, de 22/03/1990
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmembramento de área correspondente à porção meridional do Bairro da Pendenga, pertencente ao Município de São Pedro do Turvo, para anexação do Município de Lupércio.
Projeto de Resolução 77/1991, de 27/11/1991
Dispõe sobre realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Trabiju, pertencente ao Município de Boa Esperança do Sul.
Projeto de Resolução 76/1991, de 23/11/1991
Dispõe sobre realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Jurupema pertencente ao município de Taquaritinga,
Projeto de Resolução 75/1991, de 23/11/1991
Dispõe sobre realização de plebiscito referente ao desmembramento de área pertencente ao município de Itapevi, para sua anexação ao município de Vargem Grande Paulista.
Projeto de Resolução 74/1991, de 20/11/1991
Dispõe sobre o hasteamento, no Plenário Juscelino Kubitscheck, das bandeiras dos municípios que possuam representantes parlamentares na Assembléia Legislativa.
Projeto de Resolução 73/1991, de 15/11/1991
Altera dispositivos do Regimento Interno que dispõem sobre o prazo para discussão de projetos.
Projeto de Resolução 72/1991, de 14/11/1991
Dispõe sobre pedido de informação, elaborado pela MESA, sempre que um Deputado denunciar irregularidades ocorridas em qualquer órgão público do Estado.
Projeto de Resolução 71/1991, de 13/11/1991
Concede título de "Persona non grata" a população do Estado de São Paulo" ao Sr. Egberto Baptista.
Projeto de Resolução 70/1991, de 05/11/1991
Altera a redação do artigo 253, da Resolução nº 576, de 26.06.70, que dispõe sobre a apreciação dos nomes indicados para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas.
Projeto de Resolução 69/1991, de 26/10/1991
Cria Comissão Especial com a finalidade de prosceder ao levantamento e avaliar leis que caíram em desuso com a promulgação das Constituições Federal e Estadual.
Projeto de Resolução 68/1991, de 25/10/1991
Altera dispositivo do artigo 176 da Resolução nº 576, de 26.06.70, instituindo a figura de emenda aglutinativa.
Projeto de Resolução 67/1991, de 24/10/1991
Dispõe sobre realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Cachoeira das Emas, pertencente ao Município de Pirassununga.
Projeto de Resolução 66/1991, de 24/10/1991
Dispõe sobre realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Nova Castilho pertencente a General Salgado.
Projeto de Resolução 65/1991, de 24/10/1991
Dispõe sobre realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Dalas, pertencente ao Município de Palmeira D´'Oeste.
Projeto de Resolução 64/1991, de 24/10/1991
Dispõe sobre realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Fernão, pertencente ao Município de Gália.
Projeto de Resolução 63/1991, de 30/04/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Campos da Cunha, pertencente ao Município de Cunha.
Projeto de Resolução 62/1991, de 12/10/1991
Projeto de Resolução 61/1991, de 12/10/1991
Dispõe sobre a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Taquaral, pertencente ao Município de Pitangueiras.
Projeto de Resolução 60/1991, de 11/10/1991
Acrescenta dispositivo ao artigo 244 da Resolução nº 576, de 26.06.70, que dispõe sobre a criação de Distritos e Subdistritos e suas alterações territoriais.
Projeto de Resolução 59/1991, de 05/10/1991
Altera a redação do artigo 31 da Resolução nº 576, de 26.06.70, que dispõe sobre a compétência das Comissões Permanentes.
Projeto de Resolução 58/1991, de 04/10/1991
Dispõe sobre a destinação de percentual do orçamento da Assembléia Legislativa para a Divisão Técnica da Biblioteca.
Projeto de Resolução 57/1991, de 03/10/1991
Dispõe sobre a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Ipiguá, pertencente ao Município de São José do Rio Preto.
Projeto de Resolução 56/1991, de 02/10/1991
Altera dispositivo do artigo 168, da Resolução nº 576 de 26.06.70, que dispõe sobre requerimento de presença.
Projeto de Resolução 55/1991, de 27/09/1991
Dispõe sobre a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Santa Cruz da Esperança, pertencente ao Município de Cajuru.
Projeto de Resolução 54/1991, de 27/09/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Quadra, pertencente ao Município de Tatuí.
Projeto de Resolução 53/1991, de 27/09/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Pracinha, pertencente ao Município de Lucélia.
Projeto de Resolução 52/1991, de 27/09/1991
Dispõe sobre a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Canas, pertencente ao Município de Lorena.
Projeto de Resolução 51/1991, de 27/09/1991
Dispõe sobre a realização de plebiscito referente à emancipação de Brejo Alegre, pertencente ao Município de Coroados.
Projeto de Resolução 50/1991, de 19/09/1991
Cria a Comissão Permanente de Informações e Defesa Institucional.
Projeto de Resolução 49/1991, de 17/09/1991
Altera o artigo 99 da Resolução nº 576, de 26.06.70, que dispõe sobre a realização de sessões ordinárias.
Projeto de Resolução 48/1991, de 14/09/1991
Dispõe sobre o uso dos veículos da Assembléia Legislativa.
Projeto de Resolução 47/1991, de 12/09/1991
Projeto de Resolução 46/1991, de 03/09/1991
Estabelece prazo para prosseguimento de representações a que se refere o § 1º do artigo 244 da VI Consolidação do Regimento Interno, que tiveram sua tramitação sustada em 1990.
Projeto de Resolução 45/1991, de 03/09/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmembramento de área pertencente ao Município de Salto Grande, para a sua anexação ao Município de Ourinhos.
Projeto de Resolução 44/1991, de 28/08/1991
Altera a redação do artigo 99 da VI Consolidação do Regimento Interno que dispõe sobre a realização de sessões ordinárias.
Projeto de Resolução 43/1991, de 24/08/1991
Dispõe sobre a edição da "Revista do Legislativo".
Projeto de Resolução 42/1991, de 24/08/1991
Dispõe sobre a composição e atribuição da Assistência Policial Civil da Assembléia Legislativa.
Projeto de Resolução 41/1991, de 22/08/1991
Altera dispositivo do artigo 101 da Resolução nº 576 de 26/06/1970, que dispõe sobre a convocação de sessão extraordinária.
Projeto de Resolução 40/1991, de 22/08/1991
Aprova a solicitação aao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito, a todos os eleitores do Estado, referente à mudança da Capital para local distante da atual, em pelo menos 250 Km.
Projeto de Resolução 39/1991, de 20/08/1991
Dispõe sobre a destituição de componentes da Mesa da Assembléia Legislativa.
Projeto de Resolução 38/1991, de 17/08/1991
Dispõe sobre a criação de espaço cultural na Assembléia Legislativa.
Projeto de Resolução 37/1991, de 07/08/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização do plebiscito referente à emancipação do Distrito de Santa Salete, pertencente ao Município de Urânia.
Projeto de Resolução 36/1991, de 28/04/1990
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Potunduva, pertencente ao Município de Jaú.
Projeto de Resolução 35/1991, de 15/08/1991
Disciplina, transitoriamente, a realização de sessões ordinárias e extraordinárias e dá outras providências.
Projeto de Resolução 34/1991, de 02/08/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização do plebiscito referente à emancipação do Distrito de Arco-Íris, pertencente ao Município de Tupã.
Projeto de Resolução 33/1991, de 02/08/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização do plebiscito referente à emancipação do Distrito de Vitória Brasil, pertencente ao Município de Jales.
Projeto de Resolução 32/1991, de 29/06/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização do plebiscito referente à emancipação do Distrito de Pratânia, pertencente ao Município de São Manuel.
Projeto de Resolução 31/1991, de 27/06/1991
Cria a "Comissão Representativa da Assembléia Legislativa".
Projeto de Resolução 30/1991, de 27/06/1991
Altera dispositivo do artigo 244 da VI Consolidação do Regimento Interno, que dispõe sobre representações para a criação de municípios, distritos e subdistritos.
Projeto de Resolução 29/1991, de 28/03/1990
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Parelheiros, pertencente ao Município de São Paulo.
Projeto de Resolução 28/1991, de 22/06/1991
Altera a redação de dispositivos da VI Consolidação do Regimento Interno que dispõe sobre a realização de sessões solenes.
Projeto de Resolução 27/1991, de 21/06/1991
Institui o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis nas dependências do Palácio 9 de Julho.
Projeto de Resolução 26/1991, de 18/06/1991
Dispõe sobre proibição de impressão, pela DROAG, de cartões de ingresso nas dependências do Palácio 9 de Julho.
Projeto de Resolução 25/1991, de 13/06/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de Taquarivaí, pertencente ao Município de Itapeva.
Projeto de Resolução 24/1991, de 13/06/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmembramento de áreas pertencentes ao Município de Mogi das Cruzes, para a sua anexação aos Municípios de Suzano e Itaquaquecetuba.
Projeto de Resolução 23/1991, de 13/06/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmembramento do Bairro de Betel, pertencente ao Município de Campinas, para a sua anexação ao Município de Paulínia.
Projeto de Resolução 22/1991, de 13/06/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emamcipação do Distrito de Marapoama, pertencente ao Município de Itajobi.
Projeto de Resolução 21/1991, de 13/06/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito a emancipação do Distrito de Parisi, pertencente ao Município de Votuporangaba.
Projeto de Resolução 20/1991, de 13/06/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de Torre de Pedra, pertencente ao Município de Porangaba.
Projeto de Resolução 19/1991, de 13/06/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de Pontalinda pertencente ao Município de Jales.
Projeto de Resolução 18/1991, de 13/06/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Bom Sucesso, pertencente ao Município de Itararé.
Projeto de Resolução 17/1991, de 13/06/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmembramento de áreas pertencentes ao Município de Santana do Parnaíba, para a sua anexação ao Município de Cajamrar.
Projeto de Resolução 16/1991, de 08/06/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de Elisiário, pertencente ao Município de Catanduva.
Projeto de Resolução 15/1991, de 08/06/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de São João de Iracema, pertencente ao município de General Salgado.
Projeto de Resolução 14/1991, de 08/06/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de Taquaral, pertencente ao Município de Ibitiúva.
Projeto de Resolução 13/1991, de 08/06/1991
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de Lourdes, pertencente ao Município de Turiúba.
Projeto de Resolução 12/1991, de 06/06/1991
Dispõe sobre o fornecimento de "vales-refeição" a todos os funcionários da Assembléia Legislativa.
Projeto de Resolução 11/1991, de 22/05/1991
Dispõe sobre publicação pelo Diário Oficial da Assembléia Legislativa, no prazo de três dias, dos resultados de votação em Sessões Ordinárias e Extraordinárias.
Projeto de Resolução 10/1991, de 18/05/1991
Dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre da Assembléia Legislativa.
Projeto de Resolução 9/1991, de 11/05/1991
Dispõe sobre a proibição da prática do tabagismo nas dependências da Assembléia Legislativa.
Projeto de Resolução 8/1991, de 10/05/1991
Dispõe sobre a extinção da frota de veículos da Assembléia Legislativa.
Projeto de Resolução 7/1991, de 03/05/1991
Dispõe sobre a divulgação das atividades legislativas, trimestralmente na mídia impressa, radiofônica e televisiva.
Projeto de Resolução 6/1991, de 30/04/1991
Dispõe sobre o leilão de veículos da frota da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Projeto de Resolução 5/1991, de 27/04/1991
Dispõe sobre a criação do "Serviço de Defesa do Negro Contra o Racismo" - S.O.S. Racismo, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo;
Projeto de Resolução 4/1991, de 09/04/1991
Dispõe sobre a vedação de concessão de tratamento diferenciado dos demais deputados aos ex-membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.
Projeto de Resolução 3/1991, de 05/04/1991
Dispõe sobre a utilização dos espaços físicos internos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (Plenarinhos Teotônio Villela, José Bonifácio, Tiradentes, Dom Pedro.)
Projeto de Resolução 2/1991, de 23/03/1991
Disciplina a utilização dos veículos da frota da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (Uso exclusivo da administração)
Projeto de Resolução 1/1991, de 22/03/1991
Dispõe sobre a frota de veículos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

References: artigo 2
 artigo 253
 artigo 176
 artigo 244
 artigo 31
 artigo 168
 artigo 99
 artigo 244
 artigo 99
 artigo 101
 artigo 244