Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32006R1893
Timestamp: 2019-12-05 19:59:50+00:00

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REGULAMENTO (CE) N. o 1893/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
O Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho (3) estabeleceu a nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia (adiante referida como «NACE Rev. 1» ou «NACE Rev. 1.1»).
Para reflectir a evolução tecnológica e as mudanças estruturais da economia, deverá estabelecer-se uma nomenclatura actualizada, designada por NACE Revisão 2 (adiante referida como «NACE Rev. 2»).
Uma nomenclatura actualizada como a NACE Rev. 2 é central para os actuais esforços da Comissão no sentido de modernizar a produção das estatísticas comunitárias; espera-se contribuir, através de dados mais comparáveis e relevantes, para uma melhor governação económica a nível comunitário e nacional.
O funcionamento do mercado interno exige normas estatísticas aplicáveis à recolha, transmissão e publicação de estatísticas nacionais e comunitárias, para que as empresas, as instituições financeiras, as administrações públicas e os outros operadores do mercado único tenham acesso a dados estatísticos fiáveis e comparáveis. Para isso, é vital que as várias categorias da nomenclatura das actividades na Comunidade sejam interpretadas uniformemente em todos os Estados-Membros.
As empresas precisam de estatísticas fiáveis e comparáveis para poderem avaliar a sua competitividade e tais estatísticas são úteis para as instituições comunitárias na prevenção de distorções da concorrência.
O estabelecimento de uma nomenclatura estatística comum revista das actividades económicas não obriga os Estados-Membros a recolherem, publicarem ou fornecerem dados. Só a utilização, pelos Estados-Membros, de nomenclaturas de actividades relacionadas com a nomenclatura comunitária permitirá fornecer uma informação integrada com a fiabilidade, a rapidez, a flexibilidade e o nível de pormenor exigidos para a gestão do mercado interno.
É conveniente prever a possibilidade de os Estados-Membros introduzirem nas suas nomenclaturas nacionais categorias suplementares baseadas na nomenclatura estatística das actividades económicas das Comunidades Europeias, para dar resposta a necessidades nacionais.
A comparabilidade internacional das estatísticas económicas exige que os Estados-Membros e as instituições comunitárias utilizem nomenclaturas das actividades económicas que estejam directamente ligadas à Classificação Internacional Tipo por Actividade (CITA) Rev. 4 aprovada pela Comissão de Estatística das Nações Unidas.
A utilização da nomenclatura das actividades económicas da Comunidade exige que a Comissão seja assistida pelo Comité do Programa Estatístico criado pela Decisão 89/382/CEE, EURATOM do Conselho (4), nomeadamente no que respeita ao exame dos problemas resultantes da aplicação da NACE Rev. 2, à transição plenamente coordenada da NACE Rev. 1 para a NACE Rev. 2 e à preparação de futuras alterações à NACE Rev. 2.
O Regulamento (CEE) n.o 2186/93 do Conselho (5) estabeleceu um quadro comum para a criação de ficheiros estatísticos de empresas, com harmonização das definições, características, âmbito e procedimentos de actualização.
A criação de uma nomenclatura estatística das actividades económicas revista implica a necessidade de que se alterem, especificamente, as referências à NACE Rev. 1 e alguns instrumentos relevantes. É, por conseguinte, necessário alterar os seguintes instrumentos: Regulamento (CEE) n.o 3037/90, Regulamento (CEE) n.o 3924/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo à criação de um inquérito comunitário sobre a produção industrial (6), Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das empresas (7), Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho, de 19 de Maio de 1998, relativo a estatísticas conjunturais (8), Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho, de 25 de Maio de 1998, relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias (9), Regulamento (CE) n.o 530/1999 do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativo às estatísticas sobre a estrutura dos ganhos e dos custos da mão-de-obra (10), Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2002, relativo às estatísticas de resíduos (11), Regulamento (CE) n.o 450/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003, relativo ao índice de custos da mão-de-obra (12), Regulamento (CE) n.o 48/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, relativo à produção anual das estatísticas comunitárias da indústria siderúrgica para os anos de referência de 2003 a 2009 (13), Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (14), e Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas (15).
Alguns instrumentos comunitários precisam de ser alterados, de acordo com os procedimentos específicos que lhes são aplicáveis, antes da transição para a NACE Rev. 2, nomeadamente: o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho, de 25 de Junho de 1996, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade (16), o Regulamento (CE) n.o 138/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, sobre as contas económicas da agricultura na Comunidade (17), e o Regulamento (CE) n.o 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Janeiro de 2005, relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro (18).
As medidas necessárias à execução do presente regulamento devem ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (19).
É conveniente, em especial, atribuir competência à Comissão para alterar a NACE Rev. 2 ou completá-la a fim de ter em conta a evolução tecnológica ou económica ou de a alinhar com outras nomenclaturas económicas e sociais. Uma vez que se trata de medidas de alcance geral e que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento ou completá-lo mediante o aditamento de novos elementos não essenciais, devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE.
Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, a criação de normas estatísticas comuns que permitam a produção de dados harmonizados, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, ser melhor alcançado a nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo.
1. O presente regulamento estabelece uma nomenclatura estatística comum das actividades económicas na Comunidade Europeia, adiante referida como «NACE Rev. 2». Esta nomenclatura garante a relevância, no que diz respeito à realidade económica e à comparabilidade, entre as nomenclaturas nacionais, comunitárias e internacionais e, por conseguinte, entre as estatísticas nacionais, comunitárias e internacionais.
Um primeiro nível, constituído por rubricas identificadas por um código alfabético (secções);
Um segundo nível, constituído por rubricas identificadas por um código numérico com dois dígitos (divisões);
Um terceiro nível, constituído por rubricas identificadas por um código numérico com três dígitos (grupos);
Um quarto nível, constituído por rubricas identificadas por um código numérico com quatro dígitos (classes).
Redigindo, actualizando e publicando notas explicativas da NACE Rev. 2;
Elaborando e publicando orientações para a classificação das unidades estatísticas em conformidade com a NACE Rev. 2;
Publicando quadros de correspondência entre a NACE Rev. 1.1 e a NACE Rev. 2 e entre a NACE Rev. 2 e a NACE Rev. 1.1;
Operando com vista a melhorar a coerência com outras nomenclaturas sociais e económicas.
Decisões exigidas em caso de problemas resultantes da aplicação da NACE Rev. 2, incluindo a afectação das actividades económicas a classes específicas;
Medidas que asseguram a transição plenamente coordenada da NACE Rev. 1.1 para a NACE Rev. 2, nomeadamente no que diz respeito a questões relacionadas com rupturas nas séries cronológicas, incluindo o envio da informação em duplo código e a retrospectividade das séries cronológicas.
Ter em conta a evolução tecnológica ou económica; ou
Alinhá-la com outras nomenclaturas económicas e sociais.
Estatísticas das Contas Nacionais a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2223/96;
Contas económicas da agricultura a que se refere o Regulamento (CE) n.o 138/2004;
Estatísticas relativas à balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento directo estrangeiro a que se refere o Regulamento (CE) n.o 184/2005.
A designação «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto;
«1. O âmbito do inquérito referido no artigo 1.o abrange as actividades das secções B e C da Nomenclatura das Actividades Económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2).».
A designação «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto e anexos, com excepção da Secção 10 «Relatórios e estudos-piloto» do Anexo 1, da Secção 5 «Primeiro ano de referência» do Anexo 3 e da Secção 9 «Relatórios e estudos-piloto» do Anexo 3, onde a referência à «NACE Rev. 1» se mantém;
«1. O presente regulamento abrange todas as actividades económicas enumeradas nas secções B a N e P a S da Nomenclatura Estatística das Actividades Económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2).»;
Os anexos são alterados nos termos do Anexo II do presente regulamento.
«1. O presente regulamento é aplicável a todas as actividades económicas enumeradas nas secções B a N e P a S da Nomenclatura Estatística das Actividades Económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2).»;
No artigo 17.o, são aditadas as duas alíneas seguintes:
O primeiro ano de base a aplicar para as séries cronológicas na NACE Rev. 2;
Para as séries cronológicas anteriores a 2009 a transmitir de acordo com a NACE Rev. 2, o nível de pormenor, a forma, o primeiro período de referência e o período de referência.»;
Os Anexos são alterados nos termos do Anexo III do presente regulamento.
No Regulamento (CE) n.o 1172/98, as designações «NACE Rev. 1» e «NACE Rev. 1.1» são substituídas por «NACE Rev. 2» em todo o texto e nos anexos.
No artigo 3.o:
«1. As estatísticas abrangerão todas as actividades económicas definidas nas secções B (Indústrias extractivas), C (Indústrias transformadoras), D (Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio), E (Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição), F (Construção), G (Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos), H (Transportes e armazenagem), I (Actividades de serviços de alojamento e restauração), J (Actividades de informação e comunicação), K (Actividades financeiras e de seguros), L (Actividades imobiliárias), M (Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares), N (Actividades administrativas e dos serviços de apoio), P (Educação), Q (Saúde humana e acção social), R (Actividades artísticas, de espectáculos e recreativas) e S (Outras actividades de serviços) da nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia(NACE Rev. 2).»;
É revogado o n.o 2.
As designações «NACE Rev. 1» e «NACE Rev. 1.1» são substituídas por «NACE Rev. 2» em todo o texto e nos anexos;
O Anexo I é alterado de acordo com o Anexo IV do presente regulamento.
2. A inclusão das actividades económicas definidas nas secções O a S da NACE Rev. 2 no âmbito do presente regulamento é determinada nos termos do n.o 2 do artigo 12.o, tendo em conta os estudos de viabilidade previstos no artigo 10.o.»;
2. Os dados retrospectivos desde o primeiro trimestre de 2000 até ao quarto trimestre de 2008 serão disponibilizados pelos Estados-Membros. Os dados retrospectivos serão fornecidos para cada uma das secções B a N da NACE Rev. 2 e para as variáveis do custo da mão-de-obra mencionadas no n.o 1 do artigo 4.o.»;
«3. Os dados retrospectivos referidos no artigo 5.o devem ser transmitidos à Comissão (Eurostat) em simultâneo com o ICM relativo ao primeiro trimestre de 2009.»;
A alínea c) do artigo 11.o passa a ter a seguinte redacção:
A inclusão das secções O a S da NACE Rev. 2 (artigo 3.o);».
«O presente regulamento abrange os dados da indústria siderúrgica, que é definida como o grupo 24.1 da nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2).»
A designação «NACE Rev. 1.1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto;
É revogado o n.o 2 do artigo 2.o;
«Artigo 4
As estatísticas sobre a formação profissional nas empresas abrangerão pelo menos todas as actividades económicas definidas nas secções B a N e R a S da NACE Rev. 2.»
(1) JO C 79 de 1.4.2006, p. 31.
(2) Parecer do Parlamento Europeu de 12 de Outubro de 2006 (ainda não publicado no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 19 de Dezembro de 2006.
(3) JO L 293 de 24.10.1990, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
(5) JO L 196 de 5.8.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.
(6) JO L 374 de 31.12.1991, p. 1. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.
(7) JO L 14 de 17.1.1997, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.
(8) JO L 162 de 5.6.1998, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1503/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 281 de 12.10.2006, p. 15).
(9) JO L 163 de 6.6.1998, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.
(10) JO L 63 de 12.3.1999, p. 6. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.
(11) JO L 332 de 9.12.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 783/2005 da Comissão (JO L 131 de 25.5.2005, p. 38).
(12) JO L 69 de 13.3.2003, p. 1.
(13) JO L 7 de 13.1.2004, p. 1.
(14) JO L 143 de 30.4.2004, p. 49.
(15) JO L 255 de 30.9.2005, p. 1.
(16) JO L 310 de 30.11.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1267/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 180 de 18.7.2003, p. 1).
(17) JO L 33 de 5.2.2004, p. 1. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 909/2006 da Comissão (JO L 168 de 21.6.2006, p. 14).
(18) JO L 35 de 8.2.2005, p. 23. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 602/2006 da Comissão (JO L 106 de 19.4.2006, p. 10)
(19) JO L 184 de 17.7.1999, p. 23 (Rectificação no JO L 269 de 19.10.1999, p. 45). Decisão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/512/CE (JO L 200 de 22.7.2006, p. 11).
n.e.: não especificados
* parte de
SECÇÃO A — AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Cerealicultura (excepto arroz), leguminosas e sementes oleaginosas
Cultura de produtos hortícolas e melões, raízes e tubérculos
Cultura de pomóideas e de prunóideas
Cultura de outros frutos (incluindo de casca rija) em árvores e arbustos
Cultura de frutos oleaginosos
Culturas de especiariase de plantas aromáticasmedicinais e farmacêuticas
Criação de outros bovinos (excepto para a produção de leite) e búfalos
Criação de camelos e outros camelídeos
Outra produção animal
Actividades dos serviços relacionados com a produção animal
Actividades pós-colheita
Tratamento de sementes para propagação
Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados
Extracção de cortiça, resina e apanha de outros produtos florestais, excepto madeira
Serviços de apoio à silvicultura e à exploração florestal
Aquacultura em águas salgadas e salobras
Aquacultura em água doce
SECÇÃO B — INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
Extracção de carvão e lenhito
Extracção de hulha
Extracção de lenhito
Extracção de petróleo bruto e de gás natural
Extracção de petróleo bruto
Extracção de gás natural
Extracção e preparação de minérios metálicos não-ferrosos
Extracção de minérios de urânio e de tório
Extracção e preparação de outros minérios metálicos não-ferrosos
Extracção de pedra, areia e argila
Extracção de rochas ornamentais e de outras pedras de construção, calcário, gesso, cré e ardósia
Extracção de saibro, areia e pedra britada; extracção de argilas e caulino
Indústrias extractivas, n.e.
Extracção de minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos
Extracção de turfa
Outras indústrias extractivas, n.e.
Actividades de serviços de apoio às indústrias extractivas
Actividades de apoio à extracção de petróleo e de gás natural
Actividades de apoio a outras indústrias extractivas
SECÇÃO C — INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS
Abate de animais, preparação e conservação de carne e de produtos à base de carne
Preparação e conservação de peixes, crustáceos e moluscos
Outra preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas
Produção de óleos e gorduras animais e vegetais
Transformação de cereais e leguminosas; fabricação de amidos, féculas e produtos afins
Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha
Panificação e pastelaria fresca
Fabricação de outros produtos alimentares
Fabricação de outros produtos alimentares, n.e.
Fabricação de alimentos preparados para animais
Fabricação de bebidas alcoólicas destiladas; produção de álcool etílico de fermentação
Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas
Acabamento de têxteis
Fabricação de outros têxteis
Fabricação de cordoaria e redes
Fabricação de não tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário
Fabricação de têxteis para uso técnico e industrial
Fabricação de outros têxteis n.e.
Confecção de artigos de vestuário, excepto artigos de pele com pêlo
Confecção de outro vestuário exterior
Confecção de artigos de peles com pêlo
Fabricação de artigos de malha
Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo; fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro; curtimenta e acabamento de de peles com pêlo
Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo e com pêlo
Serração e aplainamento da madeira
Fabricação de artigos de madeira, de cortiça, de espartaria e cestaria
Fabricação de folheados e painéis à base de madeira
Fabricação de pavimentos em painéis montados
Fabricação de outras obras de madeira; fabricação de artigos de cortiça, de espartaria e cestaria
Fabricação de pasta, de papel e de cartão (excepto canelado)
Fabricação de papel e de cartão (excepto canelado)
Fabricação de artigos de papel e de cartão
Fabricação de papel e de cartão canelados e de embalagens de papel e cartão
Fabricação de outros artigos de papel e de cartão
Impressão e actividades dos serviços relacionados com a impressão
Fabricação deprodutos químicos de base, adubos e compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética sob formas primárias
Fabricação de pesticidas e outros produtos agroquímicos
Fabricação de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mastiques
Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento, perfumes e produtos de higiene
Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento
Fabricação de outros produtos químicos, n.e.
Fabricação de pneus e câmaras-de-ar; reconstrução de pneus
Fabricação de vidro e artigos de vidro
Fabricação de vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco)
Fabricação e transformação de outro vidro (incluindo vidro técnico)
Fabricação de produtos de barro para a construção
Fabricação de azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica
Fabricação de tijolos, telhas e de outros produtos de barro para a construção
Fabricação de outros produtos de porcelana e cerâmicos
Fabricação de artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental
Fabricação de outros produtos cerâmicos
Fabricação de produtos de betão, cimento e gesso
Fabricação de produtos de fibrocimento
Serragem, corte e acabamento de pedra
Fabricação de produtos abrasivos e produtos minerais não metálicos, n.e.
Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, n.e.
Fabricação de tubos, condutas, perfis ocos e respectivos acessórios de aço
Outras actividades da primeira transformação do ferro e do aço
Estiragem a frio de barras
Obtenção e primeira transformação de metais preciosos e outros metais não ferrosos
Obtenção e primeira transformação de metais não ferrosos, n.e.
Fabricação de portas e janelas metálicas
Fabricação de reservatórios e recipientes metálicos
Fabricação de armas e munições
Fabricação de produtos forjados, estampados e laminados; metalurgia dos pós
Tratamento e revestimento de metais; actividades de mecânica geral
Fabricação de cutelaria, ferramentas e ferragens
Fabricação de fechaduras, dobradiças e outras ferragens
Fabricação de outros produtos metálicos
Fabricação de produtos de arame, correntes e molas metálicas
Fabricação de outros produtos metálicos, n.e.
Fabricação de componentes electrónicos e placas
Fabricação de aparelhos e de equipamentos para comunicações
Fabricação de instrumentos e aparelhos de medição, verificação e navegação; relógios e material de relojoarias
Fabricação de instrumentos e aparelhos de medição, verificação e navegação
Fabricação de equipamento de irradiação, electromedicina e electroterapêutico
Fabricação de equipamentos e de instrumentos ópticos e fotográficos
Fabricação de instrumentos e de equipamentos, ópticos e fotográficoso
Fabricação de suportes de informação magnéticos e ópticos
Fabricação de motores, geradores e transformadores eléctricos e fabricação de material de distribuição e de controlo para instalações eléctricas
Fabricação de material de distribuição e de controlo para instalações eléctricas
Fabricação de fios e cabos isolados e seus acessórios
Fabricação de outros fios e cabos eléctricos e electrónicos
Fabricação de acessórios para fios e cabos
Fabricação de lâmpadas eléctricas e de outro material de iluminação
Fabricação de aparelhos para uso doméstico
Fabricação de máquinas e de equipamentos para uso geral
Fabricação de motores e turbinas (excepto motores para aeronaves, automóveis e motociclos)
Fabricação de outras máquinas para uso geral
Fabricação de equipamento de elevação e de movimentação
Fabricação de máquinas e equipamento de escritório (excepto computadores e equipamento periférico)
Fabricação demáquinas-ferramentas portáteis com motor
Fabricação de outras máquinas para uso geral, n.e.
Fabricação de maquinaria para metalurgia e de máquinas-ferramentas
Fabricação de maquinaria para metalurgia
Fabricação de outras máquinas-ferramentas
Fabricação de outras máquinas e equipamento para uso específico
Fabricação de outras máquinas e equipamento para uso específico, n.e.
Fabricação de equipamento eléctrico e electrónico para veículos automóveis
Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado
Fabricação de equipamento de transporte, n. e.
Fabricação de bicicletas e de veículos para inválidos
Fabricação de outro equipamentol de transporte, n.e.
Fabricação de mobiliário para outros fins
Fabricação de joalharia, ourivesaria, bijutaria e artigos similares
Fabricação de joalharia, ourivesaria e artigos similares
Fabricação de instrumentos e material medico-cirúrgico
Fabricação de instrumentos e material médico-cirúrgico
Reparação de produtos metálicos, máquinas e equipamento
Reparação de produtos metálicos
Reparação de equipamento electrónico e óptico
Reparação de outro equipamento
SECÇÃO D — PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO
Produção de gás; distribuição de combustíveis gasosos por condutas
Produção e distribuição de vapor e ar frio
SECÇÃO E — CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO
Tratamento e eliminação dos resíduos não perigosos
Tratamento e eliminação dos resíduos perigosos
Desmantelamento de equipamentos e bens em fim de vida
Recuperação de desperdícios e resíduos, seleccionados
SECÇÃO F — CONSTRUÇÃO
Construção de edifícios residenciais e não residenciais
Construção de estradas e caminhos-de-ferro
Construção de estradas e auto-estradas
Construção de redes de transporte de água, de distribuição de energia, de telecomunicações e de outras redes
Construção de de redes de transporte de água e de outros fluídos
Construção de redes de transporte e distribuição de electricidade e redes de telecomunicações
Construção de outros projectos de engenharia civil
Demolição e preparação dos locais de construção
Instalação eléctrica, de canalizações e outras instalações
Outras instalações de construção
Actividades de acabamento
Outras actividades de acabamento de construção
Outras actividades especializadas de construção
Outras actividades especializadas de construção, n.e.
SECÇÃO G — COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS
Comércio por grosso e a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos
Comércio, manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios
Agentes do comércio por grosso
Agentes de comércio por grosso de matérias-primas agrícolas e têxteis, animais vivos e produtos semiacabados
Comércio por grosso de produtos agrícolas brutos e animais vivos
Comércio por grosso de cereais, tabaco em bruto, sementes e alimentos para animais
Comércio por grosso de fruta e de produtos hortícolas
Comércio por grosso de leite e derivados, ovos, azeite, óleos e gorduras alimentares
Comércio por grosso de açúcar, chocolate e produtos de confeitaria
Comércio por grosso de outros produtos alimentares (incluindo peixe, crustáceos e moluscos)
Comércio por grosso de bens de consumo, excepto alimentares, bebidas e tabaco
Comércio por grosso de vestuário e calçado
Comércio por grosso de electrodomésticos
Comércio por grosso de louças em cerâmica e em vidro e produtos de limpeza
Outro comércio por grosso de bens de consumo
Comércio por grosso de equipamento das tecnologias da informação e comunicação
Comércio por grosso de equipamentos electrónicos e de telecomunicações e suas partes
Comércio por grosso de outras máquinas e equipamentos e suas partes
Outro comércio por grosso especializado
Comércio por grosso de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos e produtos derivados
Comércio por grosso de madeira, de materiais de construção e de equipamento sanitário
Comércio por grosso de outros bens intermédios
Comércio a retalho, excepto de veículos automóveis e motociclos
Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados
Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco
Comércio a retalho de outros produtos em estabelecimentos não especializados
Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de outros produtos alimentares, em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de equipamento das tecnologias de informação e comunicação, em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de equipamento de audiovisual, em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de têxteis em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de ferragens, tintas e vidros, em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de tapetes, carpetes, cortinados e outros revestimentos para paredes e pavimentos, em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de electrodomésticos em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de móveis, de artigos de iluminação e de outros artigos para o lar em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de bens culturais e recreativos em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de livros em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de discos, CD, DVD e cassetes e similares gravados, em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de artigos de desporto, em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de jogos e de brinquedos, em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de outros produtos, em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de vestuário, em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de calçado e artigos de couro, em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de flores, plantas, sementes, fertilizantes, animais de estimação e respectivos alimentos, em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de relógios e de artigos de orivesaria e joalharia, em estabelecimentos especializados
Comércio a retalho de artigos em segunda mão, em estabelecimentos
Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabaco
Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de têxteis, vestuário e calçado
Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de outros produtos
Comércio a retalho não efectuado em estabelecimentos, bancas, feiras ou unidades móveis de venda
SECÇÃO H — TRANSPORTES E ARMAZENAGEM
Transporte interurbano de passageirospor caminho-de-ferro
Outros transportes terrestres de passageiros
Outros transportes terrestres de passageiros, n.e.
Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores
Transportes aéreos de mercadorias e transportes espaciais
Actividades auxiliares dos transportes
Outras actividades auxiliares dos transportes
Actividades postais com obrigação de serviço universal
SECÇÃO I — ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO
Restaurantes, incluindo alimentação em meios móveis
Fornecimento de refeições para eventos e outras actividades de serviços de restauração
Outras actividades de serviços de restauração
Actividades de estabelecimentos de bebidas
SECÇÃO J — INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Edição de livros e periódicos e outras actividades de edição
Edição de repertórios e listas de endereços
Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão
Actividades de pós-produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão
Actividades de distribuição de filmes, de vídeo e de programas de televisão
Actividades de projecção de filmes
Actividades de programação de rádio e de televisão
Actividades de radiodifusão
Actidades de programação e difusão de televisão
Actividades de programação e difusão de televisão
Actividades de telecomunicações por fios
Actividades de telecomunicações sem fios
Actividades de telecomunicações por satélites
Consultoria e actividades relacionadas de programação informática
Actividades de gestão e reparação de equipamento informático
Outras actividades de serviços relacionados com as tecnologias da informação e informática
Actividades de processamento de dados, domiciliação de informação e actividades relacionadas; portais Web
Outras actividades dos serviços de informação
SECÇÃO K — ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS
Créditos, fundos de investimento e entidades financeiras semelhantes
Outras actividades de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões
Outras actividades de crédito
Outras actividades de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões, n.e.
Actividades auxiliares de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões
Actividades de mediação na negociação e gestão de carteiras de activos
Outras actividades auxiliares de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões
Actividades auxiliares dos seguros e fundos de pensões
Avaliação de riscos e de danos
Outras actividades auxiliares dos seguros e fundos de pensões
Actividades de gestão de fundos
SECÇÃO L — ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS
Arrendamento e exploração de bens imobiliários próprios ou em locação
Actividades imobiliárias por conta de outrem
SECÇÃO M — ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES
Actividades jurídicas e de contabilídade
Actividades das sedes sociais; actividades de consultoria para a gestão
Actividades das sedes sociais
Actividades de relações públicas e de comunicação
Actividades de consultoria para os negócios e outra consultoria para a gestão
Representação por meios de comunicação
Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
Actividades especializadas de design
SECÇÃO N — ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO
Aluguer de bens para actividades de lazer e desporto
Aluguer de máquinas e equipamentos de escritório (incluindo computadores)
Aluguer de outras máquinase equipamentos, n.e.
Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, exceptuando obras protegidas por direitos de autor
Actividades das agências de selecção de pessoal
Actividades das agências de selecção de pessoalo
Outros fornecimentos de recursos humanos
Actividades das agências de viagens e dos operadores turísticos
Outras actividades dos serviços de reservas e actividades conexas
Actividades dos sistemas de segurança
Actividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins
Actividades combinadas de apoio à gestão de edifícios
Limpeza geral de edifícios
Outras actividades de limpeza de edifícios e em equipamentos industriais
Actividades dos serviços de plantação e de manutenção de jardins
Actividades de serviços adminstrativos e de apoio aos negócios
Execução de fotocópias, preparação de documentos e outras actividades especializadas de apoio aos negócios
Organização de feiras, congressos e similares
Actividades das agências de cobrança de facturas e avaliação de crédito
Outras actividades de serviços de apoio aos negócios n.e.
SECÇÃO O — ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA
Administração pública — actividades sociais e culturais, excepto segurança social obrigatória
Administração pública — actividades económicas
SECÇÃO P — EDUCAÇÃO
Ensino básico (1.o ciclo)
Ensino básico (2.o e 3.o ciclos) e secundário geral
Ensino secundário técnico e profissional
Ensino superior não-universitário
Ensinosuperiorl universitário
Ensino desportivo e recreativo
Actividades de apoio ao ensino
SECÇÃO Q — SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL
Actividades de prática clínica em ambulatório e de medicina dentária e odontologia
Actividades de prática clínica geral
Actividades de prática clínica especializada
Outras actividades de saúde humana
Actividades de cuidados de saúde com alojamento
Actividades de enfermagem com alojamento
Actividades de cuidados de saúde para problemas de atraso mental, saúde mental e toxicodependência, com alojamento
Actividades de cuidados de saúde para pessoas idosas ou incapacitadas, com alojamento
Outras actividades de cuidados de saúde com alojamento
Acção social para pessoas idosas ou incapacitadas, sem alojamento
Outra acção social sem alojamento
Actividades de cuidados diurnos para crianças, sem alojamento
Outra acção social sem alojamento, n.e.
SECÇÃO R — ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS
Actividades criativas, artísticas e de espectáculos
Actividades de apoio às actividades de teatro e musicais
Gestão de salas de espectáculos e actividades conexas
Actividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoologicos e reservas naturaiss
Actividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoologicos e reservas naturais
Actividades de bibliotecas e arquivos
Actividades de museus
Gestão e conservação de locais e monumentos históricos e de atracções turísticas similares
Actividades dos jardins botânicos e zoológicos e das reservas naturais
Lotarias e outros jogos de apostas
Actividades de manutenção física
Outras actividades de diversão e recreativas
SECÇÃO S — OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS
Actividades de organizações económicas, patronais e profissionais
Actividades de organizações sindicais
Outras actividades de organizações associativas
Actividades de organizações religiosas
Actividades de organizações políticas
Actividades outras organizações associativas, n.e.
Reparação de computadores e de equipamento de comunicação
Reparação de bens de uso pessoal e doméstico
Reparação de televisores e de outros bens de consumo similiares
Reparação de electrodomésticos e de outro equipamento para uso doméstico e para jardim
Reparação de calçado e artigos de couro
Reparação de mobiliário e similares de uso domésticoa
Lavagem e limpezaa seco de têxteis e peles
Outras actividades de serviços pessoais, n.e.
SECÇÃO T — ACTIVIDADES DAS FAMÍLIAS EMPREGADORAS DE PESSOAL DOMÉSTICO; ACTIVIDADES DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELAS FAMÍLIAS PARA USO PRÓPRIO
Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico
Actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio
Actividades de produção de bens pelas famílias para uso próprio
Actividades de produção de serviços pelas famílias para uso próprio
SECÇÃO U — ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS
O Anexo 1 (Módulo comum para as estatísticas estruturais anuais) é alterado do seguinte modo:
No conjunto do texto são feitas as seguintes substituições:
Antiga redacção
Redacção alterada
Secção J da NACE Rev. 1
Secção K da NACE Rev. 2
Grupo 65.2 e divisão 67 da NACE Rev. 1
Grupos 64.2, 64.3 e 64.9 e divisão 66 da NACE Rev. 2
Secções C a G da NACE Rev. 1
Secções B a G da NACE Rev. 2
Classe de actividade 65.11 da NACE Rev. 1
Classe de actividade 64.11 da NACE Rev. 2
Divisões 65 e 66 da NACE Rev. 1
Divisões 64 e 65 da NACE Rev. 2
Secções H, I e K da NACE Rev. 1
Secções H, I, J, L, M e N e divisão 95 da NACE Rev. 2
A secção 9 passa a ter a seguinte redacção:
«Secção 9
SECÇÕES B, C, D, E e F
Indústrias extractivas; indústrias transformadoras; produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio; captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição; construção.
Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão os resultados nacionais discriminados segundo as classes da NACE Rev. 2.
“Transporte interurbano de passageiros por caminho-de-ferro” e “Transporte de mercadorias por caminho-de-ferro”
“Transportes marítimos de passageiros” e “Transportes marítimos de mercadorias”
“Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores” e “Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores”
Restauraçãos
Actividades de programação, de radiodifusão e de difusão de televisão
Consultoria de programação informática e actividades relacionadas
“Actividades jurídicas e de contabilídade” e “Actividades das sedes sociais; actividades de consultoria para a gestão”
Actividades das agências de viagens, operadores turísticos e outros serviços de reservas e actividades conexas
Reparação de mobiliário e similares de uso doméstico
Reparação de outros bens de uso pessoal e doméstico.»
O Anexo 2 (Módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais da indústria) é alterado do seguinte modo:
Secção C da NACE Rev. 1
Secção B da NACE Rev. 2
Secção D da NACE Rev. 1
Secção C da NACE Rev. 2
Secção E da NACE Rev. 1
Secções D e E da NACE Rev. 2
Divisões 17/18/19/21/22/25/28/31/32/36 da NACE Rev. 1
Divisões 13/14/15/17/18/22/25/26/31 da NACE Rev. 2
A Secção 3 passa a ter a seguinte redacção:
As estatísticas devem ser elaboradas para todas as actividades abrangidas pelas secções B, C, D e E da NACE Rev. 2. Estas secções cobrem as actividades das indústrias extractivas (B), das indústrias transformadoras (C), de produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio (D) e de captação, tratamento e distribuição de água, saneamento, gestão de resíduos e despoluição (E). As estatísticas das empresas devem referir-se ao universo das empresas cuja actividade principal esteja classificada nas secções B, C, D ou E.».
O Anexo 3 (Módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais do comércio) é alterado do seguinte modo:
O n.o 1 da Secção 3 passa a ter a seguinte redacção:
As estatísticas deverão ser elaboradas para todas as actividades abrangidas pela Secção G da NACE Rev. 2. Este sector cobre as actividades de comércio por grosso e a retalho, e a reparação de veículos automóveis e motociclos. As estatísticas das empresas referir-se-ão ao universo das empresas cuja actividade principal esteja classificada na secção G.».
Divisão 50 da NACE Rev. 1
Divisão 45 da NACE Rev. 2
Divisão 51 da NACE Rev. 1
Divisão 46 da NACE Rev. 2
Divisão 52 da NACE Rev. 1
Divisão 47 da NACE Rev. 2
Na Secção 5 «Primeiro ano de referência» e na Secção 9 «Relatórios e estudos-piloto», mantém-se a referência às divisões 50, 51 e 52 da NACE Rev. 1.
O anexo 4 (Módulo pormenorizado para estatísticas estruturais da construção) é alterado do seguinte modo:
Grupos 451 e 452 da NACE Rev. 1
Divisões 41 e 42 e Grupos 43.1 e 43.9 da NACE Rev. 2
O anexo 5 (Módulo pormenorizado para estatísticas estruturais dos seguros) é alterado do seguinte modo:
Divisão 66, excepto classe 66.02, da NACE Rev. 1
Divisão 65, excepto grupo 65.3, da NACE Rev. 2
O anexo 6 (Módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais das instituições de crédito) é alterado do seguinte modo:
Classes 65.12 e 65.22 da NACE Rev. 1
Classes 64.19 e 64.92 da NACE Rev. 2
O anexo 7 (Módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais dos fundos de pensões) é alterado do seguinte modo:
Classe 66.02 da NACE Rev. 1
Grupo 65.3 da NACE Rev. 2
No Anexo A, a alínea a) («Âmbito de aplicação») passa a ter a seguinte redacção:
O presente anexo aplica-se a todas as actividades enumeradas nas secções B a E da NACE Rev. 2 ou, consoante os casos, a todos os produtos enumerados nas secções B a E da CPA. A informação não é exigida para 37, 38.1, 38.2 e 39 da NACE Rev. 2. A lista de actividades pode ser revista nos termos do artigo 18.o.».
No Anexo A, alínea c) («Lista das variáveis»), os números 6, 7 e 8 passam a ter a seguinte redacção:
As informações sobre a produção (n.o 110) não são exigidas para a divisão 36 e para os grupos 35.3 e 38.3 da NACE Rev 2.
As informações sobre o volume de negócios (n.os 120, 121, 122) não são exigidas para as secções D e E da NACE Rev. 2.
As informações sobre as encomendas (n.os 130, 131, 132) apenas são exigidas para as seguintes divisões da NACE Rev. 2: 13, 14, 17, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30. A lista de actividades pode ser revista nos termos do artigo 18.o.».
No Anexo A, alínea c) («Lista de variáveis») os números 9 e 10 são substituídos pelo seguinte texto:
As informações sobre as variáveis (n.o 210, 220, 230) não são exigidas para o grupo 38.3 da NACE Rev. 2.".
Não se exigem informações relativas aos preços na produção e aos preços na importação (n.os 310, 311, 312 e 340) para os seguintes grupos ou classes da NACE Rev. 2 ou da CPA: 07.2, 24.46, 25.4, 30.1, 30.3, 30.4 e 38.3. A lista de actividades pode ser alterada nos termos do procedimento estabelecido no artigo 18.o.
A variável sobre os preços na importação (n.o 340) é calculada com base nos produtos da CPA. As unidades de actividade económica de importação podem ser classificadas fora das actividades das secções B a E da NACE Rev. 2.».
No Anexo A, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 1 e 2 passam a ter a seguinte redacção:
Todas as variáveis, à excepção da variável “preços na importação” (n.o 340), devem ser transmitidas ao nível de secção (1 letra) e divisão (2 dígitos) da NACE Rev. 2. A variável 340 deve ser transmitida ao nível de secção (1 letra) e divisão (2 dígitos) da CPA.
Além disso, para a secção C da NACE Rev. 2, o índice de produção (n.o 110) e o índice de preços na produção (n.os 310, 311, 312) devem ser transmitidos aos níveis de 3 e de 4 dígitos da NACE Rev. 2. Os índices da produção e dos preços na produção transmitidos aos níveis de 3 e 4 dígitos devem representar pelo menos 90 % do valor acrescentado total, para cada Estado-Membro, da secção C da NACE Rev. 2 num determinado ano de base. Estas variáveis não precisam de ser transmitidas a esses níveis de pormenor pelos Estados-Membros cujo valor acrescentado total da secção C da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 4 % do total da Comunidade Europeia.».
No Anexo A, alínea f) («Nível de pormenor»), número 3, «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2».
No Anexo A, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 4, 5, 6 e 7 passam a ter a seguinte redacção:
Além disso, todas as variáveis, à excepção das variáveis “volume de negócios” e “novas encomendas” (n.os 120, 121, 122, 130, 131, 132), devem ser transmitidas para o conjunto da indústria, definido como as secções B a E da NACE Rev. 2, e para os Grandes Agrupamentos Industriais (GAI), como definido no Regulamento (CE) n.o 586/2001 da Comissão (1).
As variáveis do volume de negócios (n.os 120, 121, 122) devem ser transmitidas para o total da indústria, definida como as secções B e C da NACE Rev. 2, e para os GAI, com excepção do grande agrupamento industrial definido para as actividades relacionadas com a energia.
As variáveis das novas encomendas (n.os 130, 131, 132) devem ser transmitidas para o total das indústrias transformadoras, secção C da NACE Rev. 2, e um conjunto reduzido de GAI calculado a partir da cobertura da lista de divisões da NACE Rev. 2 definidas no n.o 8 da alínea c) (“Lista de variáveis”) do presente anexo.
A variável “preços na importação” (n.o 340) deve ser transmitida para o total dos produtos industriais, secções B a E da CPA, e para os GAI, definidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 586/2001, a partir dos grupos de produtos da CPA. Esta variável não precisa de ser transmitida pelos Estados-Membros que não adoptaram o euro como sua moeda.».
No Anexo A, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 9 e 10 passam a ter a seguinte redacção:
As variáveis relativas aos mercados externos (n.os 122, 132 e 312) devem ser transmitidas com a distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”. A distinção deve ser aplicada ao total da indústria, definida como as secções B a E da NACE Rev. 2, aos GAI, à secção (1 letra) e à divisão (nível de 2 dígitos) da NACE Rev. 2. A informação relativa à NACE Rev. 2, D e E, não é exigida para a variável 122. Além disso, a variável “preços na importação” (n.o 340) deve ser transmitida com a distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”. A distinção deve ser aplicada ao total da indústria, definida como as secções B a E da CPA, aos GAI, à secção (1 letra) e à divisão (nível de 2 dígitos) da CPA. Para a distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”, a Comissão pode determinar, nos termos do procedimento estabelecido no artigo 18.o, os termos para aplicar sistemas europeus de amostragem, como definido no alínea d) do primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 4.o. O sistema europeu de amostragem poderá limitar o âmbito da variável “preços na importação” à importação de produtos de países de fora da zona euro. A distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”, no que se refere às variáveis 122, 132, 312 e 340, não precisa de ser transmitida, no caso dos Estados-Membros que não aderiram ao euro.
Os Estados-Membros cujo valor acrescentado das secções B, C, D e E da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 1 % do total da Comunidade Europeia apenas terão de transmitir os dados para o total da indústria, os GAI e o nível de secção da NACE Rev. 2 ou o nível de secção da CPA.».
No Anexo A, alínea g) («Prazo de transmissão dos dados»), o número 2 passa a ter a seguinte redacção:
O prazo pode ser prorrogado até 15 dias para os dados dos níveis de grupo e de classe da NACE Rev. 2 ou para os níveis de grupo e de classe da CPA. Para os Estados-Membros cujo valor acrescentado nas secções B, C, D e E da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 3 % do total da Comunidade Europeia, o prazo pode ser prorrogado até 15 dias para os dados do total da indústria, dos grandes agrupamentos industriais (GAI), do nível de secção e divisão da NACE Rev. 2 e do nível de secção e divisão da CPA.».
No Anexo A, alínea i) («Primeiro período de referência»), é aditado o seguinte parágrafo:
«O primeiro período de referência para a transmissão de todas as variáveis da NACE Rev. 2 é Janeiro de 2009, no que diz respeito aos dados mensais, e o primeiro trimestre de 2009, no que diz respeito aos dados trimestrais.».
No Anexo B, a alínea a) («Âmbito de aplicação») passa a ter a seguinte redacção:
O presente anexo aplica-se a todas as actividades enumeradas na secção F da NACE Rev. 2.».
No Anexo B, alínea e) («Período de referência»), «NACE» é substituída por «NACE Rev. 2».
No Anexo B, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 1 e 2 passam a ter a seguinte redacção:
As variáveis n.os 110, 210, 220 e 230 devem ser transmitidas pelo menos ao nível de secção da NACE Rev. 2.
As variáveis das novas encomendas (n.os 130, 135 e 136) só são exigidas para o grupo 41.2 e a divisão 42 da NACE Rev. 2.».
No Anexo B, alínea f) («Nível de pormenor»), número 6, «NACE» é substituída por «NACE Rev. 2».
No Anexo B, alínea g) («Prazos de transmissão dos dados»), número 2, «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2».
No Anexo B, alínea i) («Primeiro período de referência»), é aditado o seguinte parágrafo:
No Anexo C, a alínea a) («Âmbito de aplicação») passa a ter a seguinte redacção:
O presente anexo aplica-se a todas as actividades enumeradas na divisão 47 da NACE Rev. 2.».
No Anexo C, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 1, 2, 3, 4 e 5 passam a ter a seguinte redacção:
As variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) devem ser transmitidas de acordo com os níveis de pormenor definidos nos pontos 2 e 3. A variável “número de pessoas empregadas” (n.o 210) deve ser transmitida de acordo com o nível de pormenor definido no n.o 4.
Níveis de pormenor dos agrupamentos das classes e grupos da NACE Rev. 2:
Níveis agregados dos agrupamentos das classes e grupos da NACE Rev. 2:
Os Estados-Membros cujo volume de negócios na divisão 47 da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 1 % do total da Comunidade apenas terão que transmitir as variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) em conformidade com os níveis de pormenor definidos no n.o 3.».
No Anexo C, alínea g) («Prazo de transmissão dos dados»), os números 1, 2 e 3 passam a ter a seguinte redacção:
As variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) devem ser transmitidas num prazo de dois meses com os níveis de pormenor especificados no n.o 2 da alínea f) do presente Anexo. O prazo pode ser prorrogado por um máximo de 15 dias para os Estados-Membros cujo volume de negócios na divisão 47 da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 3 % do total da Comunidade Europeia.
As variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) devem ser transmitidas no prazo de um mês com o nível de pormenor especificado no n.o 3 da alínea f) do presente Anexo. Os Estados-Membros podem optar por transmitir as variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) nos termos da ventilação constante de um sistema de amostragem europeu, tal como se define na alínea d) do primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 4.o. As condições respeitantes a esta ventilação serão determinadas de acordo com o procedimento previsto no artigo 18.o.

References: artigo 5
 artigo 5
 artigo 1
 artigo 17
 artigo 3
 artigo 12
 artigo 10
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 11
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 18