Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11326443/artigo-16-da-lei-n-9096-de-19-de-setembro-de-1995
Timestamp: 2018-03-21 09:01:56+00:00

Document:
Art. 16 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei 9096/95
Art. 16 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos - ...
Inteiro Teor. Recurso Especial Eleitoral: RESPE 2874520166270000 Itaguatins/TO 72732017
do artigo 16 da lei nº 9.096. Com pesar, eu acompanho". [sic] Em arremate, o Juiz Membro Agenor Alexandre afirmou..., conforme prevê o § 3º, do artigo 60 da Resolução TSE n.º 23.455/2015, sem que interpusesse recurso contra tal, deixando... Eleitoral nº 326-09, conforme prevê o § 3º, do artigo 60 da Resolução TSE nº 2...
Andamento do Processo n. 287-45.2016.6.27.0000 - Recurso Especial Eleitoral - 01/03/2018 do TSE
Pg. 60. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 01/03/2018
luz do artigo 16 da lei nº 9.096 . Com pesar, eu acompanho". [sic] Em arremate, o Juiz Membro Agenor Alexandre afirmou..., porque permite que a parte patrocinada pelo advogado exponha sua versão tornando efetivo o poder de influenciar a decisão... de nulidade, nos moldes hodiernamente previstos no § 12 do artigo 85 do...
Pg. 311. Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF de 01/03/2018
[458] Lei nº 9.096/1995 [459] Lei nº 9.096/1995, artigo 19, § 2º [460] Resolução-TSE nº 23.117/2009, artigo 4º, § 2º [461] Resolução-TSE nº 23.117/2009, artigo 13, § 5º... 36 [451] Resolução-TSE nº 21.538/2003, artigo 50 [452] Lei nº 9.096/1995 / Lei nº 12.891/2013 / Resolução-TSE nº 23.117.../2009 / Resolução-TSE nº ...
Andamento do Processo n. 14-78.2017.6.21.0168 - Re - 27/02/2018 do TRE-RS
, aprovando as contas da agremiação. Não evidenciada omissão. O art. 31, inc. II, da Lei n. 9.096/95, na redação vigente à... e 16 da CFRB e 31, inciso II, da lei 9.096/95, em sua redação original, quanto divergência jurisprudencial, afirmando... - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2016 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONT...
Andamento do Processo n. 13-93.2017.6.21.0168 - Re - 27/02/2018 do TRE-RS
fundamentada pelo art. 31, inc. II, da Lei nº 9.096/95, inocorrência de afronta ao princípio da isonomia e da paridade de armas... e inciso XXXVI e 16 da CFRB e 31, inciso II, da lei 9.096/95, em sua redação original, quanto divergência jurisprudencial... - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2016 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃ...
Pg. 4. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS de 27/02/2018
evidenciada omissão. O art. 31, inc. II, da Lei n. 9.096/95, na redação vigente à época da arrecadação de recursos, vedava..., o Órgão Ministerial alega tanto o malferimento aos arts. 5º, caput e inciso XXXVI e 16 da CFRB e 31, inciso II, da lei 9.096... das contribuições dos agentes políticos e servidores públicos fi...
Pg. 5. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS de 27/02/2018
. Inteligência do art.1.025, do NCPC. Decisão adequadamente fundamentada pelo art. 31, inc. II, da Lei nº 9.096/95, inocorrência... Ministerial alega tanto o malferimento aos arts. 5º, caput e inciso XXXVI e 16 da CFRB e 31, inciso II, da lei 9.096/95... DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. DOAÇÕES. DECISÃO FUNDAMENTADA. EFEIT...
Inteiro Teor. Recurso Eleitoral: RE 649 BELO HORIZONTE - MG
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS Recurso Eleitoral no6-49.2017.6.13.0031 Procedência: 31a Zona Eleitoral, de Belo Horizonte Recorrente: Julio Cesar de Melo Caldeira Recorrida: Justiça
Inteiro Teor. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA: RCED 29930 CAAPIRANGA - AM
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS Gabinete do Juiz Jurista Bartolomeu Ferreira de Azevedo Junior Acórdão n 2 . 34 /2017 Recurso Contra Expedição de Diploma n 2
Artigo 16 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995
Art. 16 da Lei 9096/95
Art. 16 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11326443/artigo-16-da-lei-n-9096-de-19-de-setembro-de-1995

References: artigo 16
 artigo 60
 artigo 60
 artigo 16
 artigo 85
 artigo 19
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 50

Artigo 16