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Timestamp: 2020-01-27 21:10:06+00:00

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330333 resultados para Normas de direito processual do trabalho
...ARTIGO 1. Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas ... e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, ... os atos atentatórios da boa ordem processual praticados pelos Tribunais Regionais e seus ...
...CAPÍTULO II Dos Direitos do Advogado. ARTIGO 6. Não há ... seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de ... classe em substituição processual, sem prejuízo aos honorários ... profissional fora das normas e preceitos estabelecidos nesta ...
...ARTIGO 1. O Direito Aeronáutico é regulado pelos ... leis especiais, decretos e normas sobre matéria aeronáutica (artigo ...ção correspondente ao trabalho e à eficiência do ato, nas ...ão protegidas pelo sigilo processual. #Incluído pela Lei nº 12.970, de ...
... idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa ...trabalho, à cidadania, à liberdade, à ...ça Pública, entre outras normas e políticas públicas de ... pela legislação processual pertinente. Parágrafo único. Será ...
..., assistirá à prejudicada o direito de requerer a modificação, por via ... mercado, e especificará as normas sobre companhias abertas aplicáveis ... promover, na forma da lei processual, o procedimento de anulação e ...Mesa. ARTIGO 128. Os trabalhos da assembléia serão dirigidos por ...
... de 1998, observadas as demais normas em vigor, aplicáveis à matéria, ...direito que lhe deu causa;. II - deverá ... de jornadas de trabalho. #Incluído pela Lei nº 12.868, de ... fazê-lo em outro momento processual, a menos que:. a) fique demonstrada ...
..., obrigações, direitos e garantias. Parágrafo único. ..., legislar sôbre suas normas gerais e fiscalizar as operações ... de saúde e de acidentes do trabalho. ARTIGO 25. As ações das ... argüida em qualquer fase processual, inclusive quanto às questões ...
... igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por ... à profissionalização, ao trabalho", à previdência social, à habilita\xC3"... e das leis e de outras normas que garantam seu bem-estar pessoal, ...VII - tramitação processual e procedimentos judiciais e ...
... as empresas submetidas às normas do art. 1º o imposto pago com base ...Bens, Serviços e Direitos Adquiridos no Exterior. ARTIGO 18. ... a tributação do trabalho e do capital, bem como as ...processual do Decreto nº 70.235, de 6 de ...
... às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, ... local do SUS plano de trabalho com previsão de atendimento e ... 2o não impede o trâmite processual de eventual processo administrativo ..., em consonância com as normas emanadas do Conselho Federal de ...
...	§ 1º O direito comum será fonte subsidiária do direito do ..., visando à efetiva aplicação das normas legais e contratuais;. V - assegurar tratamento ...Processual. Art. 793-A. Responde por perdas e danos ...
... de relevância pública aos direitos assegurados pela Constituição ..., observados os princípios e normas nelas estabelecidos. CAPÍTULO II ...processual penal, bem como manifestar-se sobre ... - o Ministério Público do Trabalho;. III - o Ministério Público ...
LEI ORDINÁRIA Nº 7402, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1985. Introduz Modificação Na Lei 5.584, de 26 de Junho de 1970, que Dispõe Sobre Normas de Direito Processual do Trabalho e da Outras Providencias.
... do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos ... da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. § 1º As ... de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa;. XIV ...ção judicial, situação processual e valor. § 1º Para a elaboração ...
..., destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade ..., ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à ...A inobservância das normas de prevenção importará em ... nos termos da lei processual civil. #Redação dada pela Lei nº ...
... ocorrido a violação do direito. ARTIGO 5. Se, no curso do processo, ... CAPÍTULO I Da capacidade processual. ARTIGO 7. Toda pessoa que se acha ... recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens ...normas das alíneas a, b e c do parágrafo ...
...Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens ... as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem. ... sempre que for o caso, as normas dos contratos de trabalho. § 4º É ... obedecerão ao rito processual previsto pelo artigo 685, do Código ...
...Fica resguardado aos reclamantes o direito de optar pelo ajuizamento de suas reclamações ... nesta lei far-se-á de acordo com as normas legais e regulamentares, observadas as ...655 do Código Processual...
Acórdãos nº AP-24900/2009-0245-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Fevereiro de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE. A aplicação subsidiária das normas de direito processual comum ao direito processual do trabalho só é possível quando houver omissão nas normas celetistas e compatibilidade das normas supletivas com o direito do trabalho. Tendo o direito processual do trabalho regramento específico para...
...DIREITO PROCESSUAL DO. ... A aplicação subsidiária das normas de. ...
Acórdãos nº RO-111000/2012-0004-13. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Fevereiro de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. 1. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE. A aplicação subsidiária das normas de direito processual comum ao direito processual do trabalho só é possível quando houver omissão nas normas celetistas e compatibilidade das normas supletivas com o direito do trabalho. Tendo o direito processual do trabalho regramento específico para...
... DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ... A aplicação subsidiária das normas de. ...
convocação tj rj 2008
estudo de casos em enfermagem

References: ARTIGO 6
 ARTIGO 128
 ARTIGO 25
 ARTIGO 18
 ARTIGO 5
 ARTIGO 7
 artigo 685
 ARTIGO 475
 ARTIGO 475