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60. o ano Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações 7 de junho de PDF
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Adriano Borges Bacelar
1 Jornal Oficial C 179 da União Europeia 60. o ano Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações 7 de junho de 2017 Índice II Comunicações COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA Comissão Europeia 2017/C 179/01 Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8450 Shanghai Shenda/IAC ST&A Business) ( 1 ) /C 179/02 Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8471 BC Partners/PSC/Shawbrook) ( 1 ) /C 179/03 Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8477 LGP/OMERS/OPE Caliber Holdings) ( 1 )... 2 IV Informações INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA Comissão Europeia 2017/C 179/04 Taxas de câmbio do euro /C 179/05 Taxas de câmbio do euro... 4 PT ( 1 ) Texto relevante para efeitos do EEE.
2 2017/C 179/06 Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n. o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64. o, n. o 9, do Regulamento (CE) n. o 1907/2006] ( 1 )... 5 V Avisos PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA Comissão Europeia 2017/C 179/07 Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8429 BNP Paribas/Caisse des Dépôts et Consignations/Société Générale/Euronext/Euroclear/S2IEM/CACEIS/JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) /C 179/08 Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8449 Peugeot/Opel) ( 1 )... 8 ( 1 ) Texto relevante para efeitos do EEE.
3 PT Jornal Oficial da União Europeia C 179/1 II (Comunicações) COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA COMISSÃO EUROPEIA Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8450 Shanghai Shenda/IAC ST&A Business) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2017/C 179/01) Em 24 de maio de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6. o, n. o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 1 ). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado: no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/ competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8450. ( 1 ) JO L 24 de , p. 1. Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8471 BC Partners/PSC/Shawbrook) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2017/C 179/02) Em 1 de junho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6. o, n. o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 1 ). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado: no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/ competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8471. ( 1 ) JO L 24 de , p. 1.
4 C 179/2 PT Jornal Oficial da União Europeia Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8477 LGP/OMERS/OPE Caliber Holdings) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2017/C 179/03) Em 1 de junho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6. o, n. o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 1 ). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado: no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/ competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8477. ( 1 ) JO L 24 de , p. 1.
5 PT Jornal Oficial da União Europeia C 179/3 IV (Informações) INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA COMISSÃO EUROPEIA Taxas de câmbio do euro ( 1 ) 5 de junho de 2017 (2017/C 179/04) 1 euro = Moeda Taxas de câmbio USD dólar dos Estados Unidos 1,1249 JPY iene 124,30 DKK coroa dinamarquesa 7,4398 GBP libra esterlina 0,87130 SEK coroa sueca 9,7448 CHF franco suíço 1,0856 ISK coroa islandesa NOK coroa norueguesa 9,4890 BGN lev 1,9558 CZK coroa checa 26,327 HUF forint 307,22 PLN zlóti 4,1838 RON leu romeno 4,5698 TRY lira turca 3,9562 AUD dólar australiano 1,5040 Moeda Taxas de câmbio CAD dólar canadiano 1,5174 HKD dólar de Hong Kong 8,7651 NZD dólar neozelandês 1,5769 SGD dólar singapurense 1,5541 KRW won sul-coreano 1 258,29 ZAR rand 14,3317 CNY iuane 7,6553 HRK kuna 7,4008 IDR rupia indonésia ,42 MYR ringgit 4,7960 PHP peso filipino 55,585 RUB rublo 63,7150 THB baht 38,280 BRL real 3,6660 MXN peso mexicano 20,6918 INR rupia indiana 72,4020 ( 1 ) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
6 C 179/4 PT Jornal Oficial da União Europeia Taxas de câmbio do euro ( 1 ) 6 de junho de 2017 (2017/C 179/05) 1 euro = Moeda Taxas de câmbio USD dólar dos Estados Unidos 1,1258 JPY iene 123,12 DKK coroa dinamarquesa 7,4384 GBP libra esterlina 0,87230 SEK coroa sueca 9,7503 CHF franco suíço 1,0851 ISK coroa islandesa NOK coroa norueguesa 9,5158 BGN lev 1,9558 CZK coroa checa 26,336 HUF forint 307,66 PLN zlóti 4,1992 RON leu romeno 4,5660 TRY lira turca 3,9736 AUD dólar australiano 1,5040 Moeda Taxas de câmbio CAD dólar canadiano 1,5170 HKD dólar de Hong Kong 8,7751 NZD dólar neozelandês 1,5694 SGD dólar singapurense 1,5553 KRW won sul-coreano 1 261,08 ZAR rand 14,4651 CNY iuane 7,6491 HRK kuna 7,4065 IDR rupia indonésia ,28 MYR ringgit 4,8032 PHP peso filipino 55,745 RUB rublo 63,8407 THB baht 38,221 BRL real 3,7117 MXN peso mexicano 20,6935 INR rupia indiana 72,5835 ( 1 ) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
7 Decisões de concessão de uma autorização Referência da decisão ( 1 ) Data da decisão C(2017) de maio de 2017 Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n. o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) Denominação da substância Dicromato de sódio N. o CE , N. o CAS [publicado nos termos do disposto no artigo 64. o, n. o 9, do Regulamento (CE) n. o 1907/2006 ( 1 )] Titular da autorização Arlanxeo Netherlands B.V. Urmonderbaan 24, 6167 RD Geleen, Países Baixos (Texto relevante para efeitos do EEE) (2017/C 179/06) Número da autorização REACH/17/11/0 Utilização autorizada Utilização de dicromato de sódio como inibidor da corrosão em sistemas de ultra-arrefecimento por absorção de amoníaco. ( 1 ) A decisão está disponível no sítio web da Comissão Europeia em: ( 1 ) JO L 396 de , p. 1. Data de expiração do período de revisão 21 de setembro de 2029 Fundamentos da decisão Em conformidade com o artigo 60. o, n. o 4, do Regulamento (CE) n. o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade económica PT Jornal Oficial da União Europeia C 179/5
8 C 179/6 PT Jornal Oficial da União Europeia V (Avisos) PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA COMISSÃO EUROPEIA Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8429 BNP Paribas/Caisse des Dépôts et Consignations/Société Générale/Euronext/ /Euroclear/S2IEM/CACEIS/JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) (2017/C 179/07) 1. Em 30 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 1 ), pelo qual a BNP Paribas Securities Services («BP2S», França), a CACEIS Investor Services («CACEIS», França), a Caisse des Dépôts et Consignations («CDC», França), a Euroclear SA/NV («ESA», Reino Unido), a Euronext N.V. («Euronext», Países Baixos), a S2IEM Société d Investissements en Infrastructures Européennes de Marchés («S2IEM», França) e a Société Générale SA («Société Générale», França) adquirem, na aceção do artigo 3. o, n. o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada em França («JV»). 2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: BP2S: filial do BNP Paribas SA (a sociedade-mãe do Grupo BNP Paribas) com sede em França, que fornece serviços de custódia e de gestão dos ativos dos clientes do Grupo BNP Paribas. CACEIS Investor Services: filial do grupo Crédit Agricole, estabelecida em França, que fornece serviços de execução, compensação, custódia e gestão de fundos por conta de investidores institucionais, bancos, corretores e sociedades. Caisse des Dépôts et Consignations investidor institucional francês, que exerce atividades de serviço público e de interesse geral, bem como atividades comerciais concorrenciais no mercado livre, por exemplo, nos setores do imobiliário e do ambiente. Euroclear SA/NV («ESA»): filial da Euroclear plc que controla as entidades operacionais da Euroclear, incluindo a Central Security Depositories («CSDs») e a Euroclear Bank, um depositário central de valores mobiliários internacional («CIDT») que presta serviços de guarda e de liquidação de títulos nacionais e internacionais, incluindo obrigações, ações e fundos de investimento, bem como outros serviços conexos. Euronext N.V.: sociedade-mãe da Euronext Group, uma empresa pública neerlandesa com filiais na Bélgica, França, Países Baixos, Portugal e Reino Unido, ativa na cotação, na negociação de títulos a pronto, na negociação de instrumentos derivados, no fornecimento de dados do mercado e de índices, na pós-negociação e no fornecimento de soluções de mercado adaptadas aos seus mercados internos. S2IEM: fundo de investimento alternativo registado ao abrigo da legislação francesa e um veículo Sicav gerido pelo OIF Asset Management. Société Générale: empresa-mãe do Grupo Société Générale, que é uma instituição financeira francesa ativa nos setores da banca de retalho em França e a nível internacional, fornecendo serviços financeiros e de seguros a nível internacional bem como serviços de banco de negócios e de investimento. 3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 2 ), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. ( 1 ) JO L 24 de , p. 1 («Regulamento das Concentrações»). ( 2 ) JO C 366 de , p. 5.
9 PT Jornal Oficial da União Europeia C 179/7 4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax ( ), por correio eletrónico para ou por via postal, com a referência Processo «M.8429 BNP Paribas/Caisse des Dépôts et Consignations/Société Générale/Euronext/Euroclear/ /S2IEM/CACEIS/JV», para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË
10 C 179/8 PT Jornal Oficial da União Europeia Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8449 Peugeot/Opel) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2017/C 179/08) 1. Em 30 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 1 ), pelo qual a empresa Peugeot S.A. («PSA», França) adquire, na aceção do artigo 3. o, n. o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da atividade automóvel europeia da General Motors, sob as marcas Opel/Vauxhall («Opel»), mediante aquisição de ações e ativos. 2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: PSA: presente, a nível mundial, no setor do fabrico e do fornecimento de veículos de passageiros, de veículos comerciais ligeiros e de peças automóveis para veículos a motor. Opel: fabrica e fornece automóveis, camiões, veículos utilitários desportivos e peças para veículos automóveis. 3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. 4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax ( ), por correio eletrónico para ou por via postal, com a referência M.8449 Peugeot/Opel para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË ( 1 ) JO L 24 de , p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

References: artigo 64
 artigo 6
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 artigo 60
 artigo 4
 artigo 3
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