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Timestamp: 2017-11-21 08:15:48+00:00

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Informe Legislativo: Câmara aprova projeto que altera idade máxima dos veículos escolares | Sala de Notícias
Informe Legislativo: Câmara aprova projeto que altera idade máxima dos veículos escolares
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (20), três projetos em redação final e um projeto de lei em segunda votação.
O projeto aprovado em segundo turno, de autoria do vereador Ito (PR), unifica a legislação municipal sobre o tempo de vida útil dos veículos utilizados nos transportes coletivos de fretamento e escolares no município com o que já estabelece a ANTT na Resolução nº 4.777, de 6 de julho de 2015. A resolução determina a idade máxima de 15 anos de fabricação para os veículos micro-ônibus ou ônibus nos transportes interestadual e internacional de passageiros realizados em regime de fretamento. Atualmente a legislação municipal estabelece idade máxima de 10 anos para os veículos de transporte coletivo fretado e escolares. O projeto ainda precisa ser votado em redação final e sancionado pelo prefeito para entrar em vigor.
Projeto de Lei Ordinária nº 7.363/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 1.962, DE 23 DE AGOSTO DE 1973, QUANTO À DESCRIÇÃO DA RUA VALENÇA”.
Projeto de Lei Ordinária nº 7365/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N. 3.533, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS””.
Projeto de Resolução nº 546/2017, de autoria da Mesa Diretora, que “CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DE COMPORTAS, DIQUES DE CONTENÇÃO E ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO”.
Projeto de Lei Complementar nº 1.661, de autoria do Vereador Ailton de Souza (Ito), que “ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 E DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.073, DE 26 DE AGOSTO DE 2016”, com a emenda nº 1 incorporada.
EMENDA MODIFICATIVA – altera as redações:
da alínea “c” do inciso I do artigo 4º (constante no artigo 1º do PLC), para os seguintes termos:
c) ser de fabricação não superior a 15 (quinze) anos para os veículos com carroceria de característica urbana e rodoviária;
da alínea “c” do inciso I do art. 5º (constante no artigo 2º do PLC), para os seguintes termos:
c) ser de fabricação não superior a 15 (quinze) anos;
Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller, no dia 09 de maio, das 09h às 11h30, para apresentação do Dr. André Roepcke aos alunos da EEB Pedro II; e no dia 17 de maio, das 13h30 às 17h30, para realização do Seminário do Maio Amarelo.
Nº 458/2017 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são os investimentos previstos, através da Fesporte, para Blumenau? Quais áreas, valores e previsões?
Nº 459/2017 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando a Secretaria de Educação irá atender os ofícios 13 e 14/2017 da E.B.M Professora Helena Martha Natália Winckler?
Nº 485/2017 – votos de congratulações ao Padre Fabian Marcelo Capistrano, da Igreja Santa Terezinha, pela passagem do seu 40º aniversário, ocorrido no último dia 19 de abril.
Nº 483/2017 – Solicitamos providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em aplicação legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo para a implantação de guard-rail na Rua Gustavo Maier, no Bairro Progresso? Se positivo, solicitamos que seja executado com urgência, pois recentemente houveram vários acidentes com motoristas que ali trafegavam devido à forma sinuosa da via, além desta possuir um declive em sua margem. Se negativo, solicitamos que seja feito o estudo para a implantação do guard-rail.
Nº 484/2017 – Solicitamos providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em aplicação legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo para a construção de um muro de contenção na Rua Gustavo Maier, no Bairro Progresso? Se positivo, solicitamos que seja executado com urgência, pois está ocorrendo o deslizamento da encosta da via, colocando em risco a segurança dos motoristas que ali trafegam. Se negativo, solicitamos que seja feito o estudo para a construção do muro de contenção.
Nº 486/2017 – Solicitamos providências à Celesc para que verifique as fiações caídas sobre a Rua Gustavo Maier, no Bairro Progresso, pois está colocando em risco a segurança dos motoristas que ali trafegam.
DO VEREADOR ITO:
Nº 487/2017 – Providências à CELESC de Blumenau, para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de realizar melhoria na rede elétrica na Rua Johann G.H. Hadlich, no Passo Manso, na unidade consumidora 32170501, com a instalação de novo transformador com mais potência. Justificativa: O Transformador no local existente não comporta a demanda, queimando lâmpadas e aparelhos elétricos periodicamente.
Nº 468/2017 – providências ao 10º Batalhão da Polícia Militar para que realize rondas na Rua José Bonifácio, após as 18 horas, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: têm ocorrido vários assaltos e uso de drogas.
Nº 469/2017 – providências ao 10º Batalhão da Polícia Militar para que realize rondas na Rua Marechal Rondon, após as 18 horas, no Bairro Salto Norte. Justificativa: têm ocorrido vários assaltos e uso de drogas.
Nº 470/2017 – providências ao 10º Batalhão da Polícia Militar para que realize rondas na Rua Novo México, após as 18 horas, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: têm ocorrido vários assaltos e uso de droga
Nº 471/2017 – providências à Celesc para que verifique o motivo das constantes quedas de energia elétrica na Rua Novo México, Bairro Itoupavazinha.
Nº 472/2017 – providências à Celesc para que verifique o motivo das constantes quedas de energia elétrica na Rua San Diego, Bairro Itoupavazinha.
Nº 473/2017 – providências à Celesc para que verifique o motivo das constantes quedas de energia elétrica na Rua Rivera, Bairro Itoupavazinha.
Nº 476/2017 – providências ao 10° Batalhão Polícia Militar para que faça rondas a partir das 17 horas na Rua Frederico Jensen, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: assaltos frequentes.
Nº 467/2017 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Há projeto de implantação de creche no Bairro Salto Weissbach?
Nº 474/2017 – votos de congratulações ao Sr. Paulo Lückmann pelo belíssimo trabalho realizado à frente da presidência do Sindicatos das Seguradoras de Santa Catarina (SindSeg/SC).
Nº 475/2017 – votos de congratulações ao Sr. Rogerio Spezia por assumir a presidência do Sindicatos das Seguradoras de Santa Catarina (SindSeg/SC).
Oito projetos e três emendas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
Vereador Adriano Pereira fala sobre necessidades do transporte coletivo e da APAE
O vereador Adriano Pereira (PT) falou sobre a queda de uma árvore sobre o telhado do Terminal da Fonte, que ainda não foi consertado. Ainda sobre o transporte coletivo, disse que espera que os questionamentos a respeito de linhas e horários sejam respondidos da maneira devida, uma vez que o contrato não será mais emergencial em breve. Falou sobre reclamações de ônibus estacionados em vias públicas e atrapalhando o fluxo. Em outro momento, destacou o comunicado da paralisação das obras de pavimentação da Rua Franz Muller por falta de pagamento. Disse que continuará lutando para que as obras sejam retomadas. Comentou visitas que fez e articulações sobre o transporte de alunos da APAE, dizendo que espera agilidade nas tratativas. Falou sobre a necessidade de apoio financeiro à entidade e cobrou providências do poder público. Destacou a necessidade de pavimentações e manutenções em ruas da Vila Itoupava. Ao final, relembrou situações de ruas que aguardam providências da Secretaria de Serviços Urbanos e cobrou o atendimento da secretaria às demandas.
Vereador Alexandre Caminha comenta importância da conscientização sobre o autismo
O vereador Alexandre Caminha (PROS) exibiu um vídeo sobre o autismo e comentou a importância da conscientização sobre o tema. Lembrou que o autismo precisa ser tratado com seriedade pela sociedade e poder público, com a implantação de políticas públicas para a questão. Em outro momento, sugeriu a possibilidade de alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal ou até mesmo na Lei Orgânica do município. Falou que a forma como os projetos são analisados pelo setor jurídico da Câmara precisa ser revista, pois existe um contrassenso. Disse que até agora 32 projetos de lei foram considerados com vícios insanáveis pela Procuradoria da Casa e quatro deles foram aprovados pela CCJ mesmo tendo parecer jurídico contrário. Questionou se o parecer jurídico deve servir como base para as decisões da CCJ.
Vereador Alexandre Matias comemora implantação de Feira Livre para moradores da rua Coripós
O vereador Alexandre Matias (PSDB) comentou que foi convidado a passar informações sobre a implantação da Feira Livre no morro da rua Coripós. Disse que a feira será implantada no estacionamento da E.B.M. Professora Norma Dignart Huber e que a primeira edição será no dia 6 de maio, às 6 horas da manhã. Parabenizou a comunidade pela conquista e pela confiança, pois os moradores já haviam feito o pedido durante a campanha eleitoral. Em outro momento, convidou a comunidade a participar da tradicional feijoada da E.B.M. General Lúcio Esteves, no dia 8 de junho, para arrecadar fundos para a reforma na quadra de futebol do educandário. Disse que esteve na Missa da Igreja Santa Terezinha, no bairro Escola Agrícola, onde também foi comemorado o aniversário de 40 anos do padre Fabian Marcelo Capistrano. Disse que o padre pediu para que a comunidade não levasse presentes e sim doações de lacres de latas de alumínio, para serem trocados por cadeiras de rodas. Também comentou sua participação na reunião realizada na APAE Blumenau nesta quarta-feira (19). Disse que sua mãe é voluntária, seu pai já foi voluntário e se colocou à disposição da entidade. Por fim, registrou o trabalho do presidente da FAEMA, Alexandre Baumgratz.
Vereador Almir Vieira destaca necessidades do bairro Progresso
O vereador Almir Vieira (PP) disse que visitou os moradores da rua Gustavo Maier, no bairro Progresso, onde verificou a necessidade de manutenção na margem da via. Sustentou que já houve três acidentes de trânsito no local. Falou ainda sobre a organização da fiação de telefonia daquela região. Sugeriu a realização de um mutirão para melhorar as condições daquela rua. Em outro momento, falou sobre os projetos de lei apresentados na Câmara. Sustentou que a CCJ precisa analisar os projetos e dar condições aos vereadores alterarem suas proposições. Disse que a Procuradoria da Casa aponta inconstitucionalidade em alguns projetos e logo eles são arquivados, sem que os parlamentares tenham chance de modificar a proposta para que possa continuar tramitando.
Vereador Bruno Cunha comenta visitas em entidades assistenciais
O vereador Bruno Cunha (PSB) comentou a visita que fez à Abada (Associação Blumenauense de Amigos dos Deficiente Auditivos). Disse que há pouco tempo foi aprovado o projeto e implantado em Blumenau o movimento Setembro Branco, de inclusão social, e por isso foi conhecer melhor a associação. Disse que há várias demandas na entidade. Ressaltou o trabalho de qualidade que vem sendo realizado na Abada através de um convênio com o município na área da saúde. Comentou também a visita que fez à Apae para conhecer os trabalhos desenvolvidos. Em outro momento, destacou um aplicativo gratuito disponibilizado no país e que pode ser implantado na rede pública municipal. Disse que o aplicativo Hand Talk traduz automaticamente texto e áudio para língua de sinais. Lembrou que indicou o aplicativo à Secretaria de Educação para implantar na rede municipal de ensino. Por fim, falou sobre o jogo virtual ‘Baleia Azul’. Alertou que o jogo, disputado pelas redes sociais, propõe ao jogador 50 desafios macabros que vão desde a automultilação até o suicídio. Falou que o jogo levanta um tema importante, que é a falta das brincadeiras como eram feitas antigamente pelas crianças. Frisou que elas precisam aproveitar mais a infância de uma forma saudável. Comentou que o tema merece atenção especial e uma reflexão social.
Vereador Ito destaca visita ao canil do 10º Batalhão da Polícia Militar e apresenta sugestão de melhorias
O vereador Ito (PR) comentou a visita ao canil do 10º Batalhão da Polícia Militar e disse que é complicada a situação do espaço. Afirmou que o tenente-coronel Jeferson Schmidt apresentou a ideia de utilizar um container adaptado para oferecer mais conforto aos animais. Ponderou que a luta agora passa a ser conseguir empresários para adotar os animais. Em outro momento, falou sobre o Stammtisch que será realizado nesta sexta-feira (20). Ressaltou a tradição de 26 anos e que também valoriza as tradições locais. Na sequência, falou sobre o relatório da audiência pública sobre associações de moradores. Comentou as dificuldades para a realização de pedágio para arrecadar fundos e sobre as subvenções sociais repassadas pela prefeitura. Afirmou que o vice-prefeito se colocou à disposição e seu gabinete para verificar quais associações possuem sede. Ponderou que esses encaminhamentos foram decididos após a audiência pública. Por fim, falou de um projeto de sua autoria que dispõe sobre a divulgação, na internet, da lista de produtos comercializados por estabelecimentos comerciais da cidade.
Vereador Jens Mantau comenta audiência para tratar emissão de passaportes em Blumenau
O Vereador Jens Mantau (PSDB) comentou a audiência realizada em Brasília para discutir a implantação de um posto da Polícia Federal em Blumenau. Disse que o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), acompanhado do secretário de Assuntos Legislativo do Ministério da Justiça, deputado Edinho Bez (PMDB), estiveram na tarde desta terça-feira (18) em audiência com o ministro da Justiça e Cidadania, Osmar Serraglio, com o objetivo de reiterar o pedido de reabertura do posto da Polícia Federal para emissão de passaportes na cidade de Blumenau. Reconheceu o esforço do senador em atender o pedido de milhares de moradores da região. Lembrou que quem precisa de passaporte precisa se deslocar até Itajaí ou Joinville para solicitar o documento. Garantiu que dois empresários de Blumenau colocaram à disposição dois imóveis sem custo de locação para o Governo Federal. Por fim, comentou a realização do Stammtisch na Rua XV de Novembro nesta sexta-feira (21). Falou que evento está na sua 25ª edição e já é tradição em Blumenau.
Vereador Jovino Cardoso volta a falar sobre a CPI que o investigou
O vereador Jovino Cardoso (PSD) disse que a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar sua conduta como vice-prefeito foi uma ação equivocada da legislatura anterior da Câmara de Vereadores. Comentou que é preciso ter cuidado para não cometer injustiças como o que ocorreu na Câmara. Lamentou as nove assinaturas que aprovaram a instalação daquela CPI. Disse que o Tribunal de Justiça do Estado acatou o pedido de seus advogados e leu um trecho da decisão, que pediu a afastamento do relator do processo e a anulação de todas as ações. Falou que a justiça está sendo feita. Ressaltou os momentos difíceis que sua família passou. Disse que a imprensa nunca o condenou, sendo sempre imparcial. Sustentou que não se pode admitir o que foi feito e afirmou que não é fácil recuperar a imagem denegrida ao longo do processo. Por fim, disse que trará, no tempo certo, outras decisões judiciais.
Presidente Marcos da Rosa comenta solicitações de faixas elevadas
O presidente Marcos da Rosa (DEM) comentou os vários pedidos da comunidade que chegam em seu gabinete para implantação de faixas elevadas em frente a escolas e igrejas. Disse que são inúmeras as solicitações de moradores de vários bairros da cidade. Falou que o poder público tem que dar mais atenção aos pedidos que chegam à Câmara de Vereadores. Reconheceu as dificuldades financeiras que as prefeituras passam atualmente, mas disse que é preciso encontrar uma saída. Frisou que é preciso ter uma solução prática para o problema e esse tema não pode esperar mais tempo. Lembrou que é preciso achar um meio de se buscar recursos para essas melhorias. Disse que os moradores clamam pela instalação das faixas elevadas ou lombadas em frente aos locais onde há grande circulação de pessoas. Comentou que as demandas poderão salvar vidas, por isso merecem atenção urgente do poder público.
Vereador Oldemar Becker lamenta perda de um amigo e destaca trabalho de jovem com autismo
O vereador Oldemar Becker (DEM) falou sobre o falecimento de um amigo pessoal. Fez uma homenagem a Salésio Ponciano e destacou atuação dele em a eventos voltados à comunidade. Falou ainda sobre o dia de conscientização ao autismo e registrou o trabalho de um casal de sua família que tem um filho autista. Sustentou que os pais incentivam o jovem a ser radialista e a realizar diversas outras atividades. Por fim, exibiu uma reportagem da TV Legislativa de Blumenau sobre a vida do jovem.
Vereador Professor Gilson relata visitas realizadas nas comunidades Nova Esperança e Fortaleza
O vereador Professor Gilson (PSD) comentou a visita que realizou na região do bairro Nova Esperança. Disse que foi acompanhado pelo diretor da Defesa Civil da Secretaria de Defesa do Cidadão, Adriano da Cunha. Falou que o objetivo foi tirar dúvidas dos moradores sobre áreas de risco. Destacou ainda a visita que fez ao Conseg da Fortaleza para discutir demandas de segurança. Comentou que a comunidade local está se mobilizando para levantar recursos junto aos empresários para reformar a Base Comunitária da Fortaleza. Em outro momento, falou sobre os trabalhos de limpeza e manutenção na Rua Júlio Michel e transversais, localizadas no bairro Fortaleza. Agradeceu o apoio do vereador Almir Vieira (PP) no atendimento às demandas da comunidade. Comentou ainda a visita que realizou à sede da Apae. Destacou que foi conhecer de perto os trabalhos que a entidade assistencial oferece para a comunidade.
Vereador Ricardo Alba comenta qualidade de ensino em escola municipal
O vereador Ricardo Alba (PP) destacou a visita realizada na Escola Básica Municipal Vidal Ramos, localizada na Rua Antônio Treis, bairro Vorstadt. Falou que o educandário atende 800 alunos e tem 60 professores. Elogiou a diretoria pela qualidade do ensino oferecido e a boa estrutura mantida. Disse que a escola precisa e reformas no banheiro e no muro. Em outro momento, voltou a falar do projeto de lei de sua autoria denominado “Empresa Amiga da Escola”. Explicou que o documento prevê uma parceria público-privada para dar mais condições na manutenção e conservação de escolas municipais. Disse que a ideia é motivar empresas a adotar educandários e realizar melhorias estruturais em mais de 50 escolas do município. Comentou e elogiou ainda o trabalho social que uma academia faz junto às escolas públicas de Blumenau para incentivar jovens na prática do judô. Pediu o apoio do empresariado no incentivo ao esporte. Por fim, destacou que no dia 21 e abril é comemorado o Dia de Tiradentes e frisou a necessidade de reflexão sobre a data.
Vereador Sylvio Zimmermann destaca construção de dois novos CEIs
O vereador e líder do governo Sylvio Zimmermann (PSDB) registrou a construção de dois Centros de Educação Infantil, um no bairro Água Verde e outro no Passo Manso. Destacou as presenças do presidente da Fundação Municipal de Desportos, Egidio Beckhauser, e de seus diretores na Comissão de Educação, Cultura e Desportos, apresentando os trabalhos da FMD e falando sobre o bolsa atleta. Falou ainda de visitas realizadas na manhã desta quinta-feira (20). Citou o ‘Estação Bike Café’, que incentiva a mobilidade urbana através do uso da bicicleta. Disse que o empreendimento conta com estacionamento, oficina e vestiário com a possibilidade de que o ciclista possa tomar banho antes de ir ao trabalho. Em outro momento, falou sobre o trabalho histórico da empresa Hering. Registrou a realização de um projeto que traz profissionais renomados para o processo de capacitação dos trabalhadores, no sentido de utilizar materiais de forma consciente. Sustentou que Blumenau se reinventa em cada passo do desenvolvimento econômico.
Vereador Zeca Bombeiro comemora instalação de posto da PM na região norte
O vereador Zeca Bombeiro (SD) falou da instalação de uma base de apoio para a Polícia Militar na região norte da cidade. Cumprimentou a Companhia Hemmer que cedeu um espaço para a instalação de uma base da PM. Sustentou que o novo local representa agilidade nos atendimentos. Falou ainda da falta de efetivo do Corpo de Bombeiros em Blumenau. Ponderou que são 81 profissionais que atendem ocorrências e realizarem ações com a comunidade. Pediu que sejam enviados 40 profissionais para servir à população. Em outro momento, exibiu imagens da reunião realizada na APAE Blumenau. Destacou ainda a visita de outros parlamentares que estiveram defendendo a entidade e estão empenhados em ajudar a APAE. Comentou que sobre a necessidade de ônibus para transporte dos alunos e disse que já fez a solicitação. Ressaltou a realização da 26ª edição do Stammtisch em Blumenau. Lembrou o horário em que a rua XV de Novembro ficará fechada para a reunião dos grupos de amigos no Centro da cidade.

References: ARTIGO 1
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 ARTIGO 4
 ARTIGO 5
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 artigo 2