Source: http://www.inscricoes.ipleiria.pt/
Timestamp: 2014-08-20 16:31:53+00:00

Document:
Renovação da inscrição - Online
2014/2015 - RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÕES – CETs
Cursos de Especialização Tecnológica (FOR.CET)
FOR.CET: A Renovação de Inscrições nos cursos CET decorre até 05 de setembro de 2014.
2014/2015 - RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÕES (Licenciaturas e Mestrados)
1.ª Fase de Renovação de Inscrições: Decorre até 05 de setembro de 2014.
Esta 1.ª fase é destinada aos estudantes que não pretendam realizar exames na época especial de 2013/2014.
2ª Fase de Renovação de Inscrições: Decorre de 22 de setembro a 03 de outubro de 2014.
Esta 2ª fase é destinada apenas aos estudantes que realizem exames na época especial de 2013/2014.
ESTM – Na sequência do processo de transição curricular em curso na ESTM no curso de licenciatura em Animação Turística não será possível selecionar as Unidades Curriculares a inscrever. Neste caso a inscrição deverá ser regularizada após a conclusão do processo de transição curricular, que só poderá ocorrer após setembro de 2014, e em prazo que será oportunamente divulgado pela ESTM.
ESTG – Na sequência do processo de transição curricular em curso na ESTG no curso de Licenciatura em Contabilidade e Finanças (D e PL) não será possível, neste momento, efetuar a renovação da inscrição. A mesma poderá ser efetuada a partir de 10 de agosto e até 5 de setembro no entanto não será possível selecionar as Unidades Curriculares a inscrever. Neste caso a inscrição deverá ser regularizada após a conclusão do processo de transição curricular, que só poderá ocorrer após setembro de 2014, e em prazo que será oportunamente divulgado pela ESTG.
ESSLei - Na sequência do processo de transição curricular em curso na ESSLei no curso de Licenciatura em Enfermagem não será possível, neste momento, efetuar a renovação anual da inscrição a qual será efetuada em prazo que será oportunamente divulgado pela ESSLei.
Caso pretenda efetuar o pagamento integral da propina fixada para o ano letivo 2014/2015, no ato da inscrição, deverá efetuar o pagamento da primeira prestação e seguro escolar no multibanco e as restantes prestações nos Serviços Académicos da Escola.
Regras de inscrição (Licenciaturas): (consulte, por favor, os artigos 27.º, 28.º, 31.º e 32.º do Regulamento Geral do IPL):
A inscrição anual consiste na inscrição às unidades curriculares de 1.º e 2.º semestre e anuais (se existirem).
Um estudante não poderá inscrever-se, em cada ano letivo, a um conjunto de unidades curriculares que correspondam a mais de 76 créditos. (consulte o despacho n.º 7/2010 de 25 de janeiro - disponível em AVISOS).
Não é permitida a inscrição em qualquer unidade curricular se não estiver garantida a inscrição em todas as unidades curriculares dos semestres anteriores.
A inscrição na língua estrangeira de opção, quando existe, deve ser sequencial ao ano anterior.
Apenas funcionarão no ano letivo 2014/2015 as unidades curriculares de opção que tiverem um número de inscrições igual ou superior a 15, nos termos do art.º 31.º do Regulamento Geral da Formação Graduada e Pós-Graduada no Instituto Politécnico de Leiria e Regimes Aplicáveis a Estudantes em Situações Especiais.
Nas unidades curriculares de opção em que exista um limite máximo de inscrições, por opção, o estudante será informado, por e-mail, para efetuar nova seleção. Sem essa nova seleção a inscrição fica pendente.
Para além destas regras gerais de inscrição, são aplicáveis regras específicas em determinadas Escolas/cursos, a saber:
Para todos os cursos da Escola Superior de Saúde, para além das regras gerais de inscrição e precedência, são aplicáveis regras específicas de precedência. Isto é, o estudante não poderá inscrever-se nas Ucs do ano/semestre seguinte se não tiver obtido aproveitamento a todas as UCs, com precedência, dos anos/semestres anteriores (consulte o mapa de UCs com precedência disponível em AVISOS).
Nos cursos da ESTM, para inscrição nas unidades curriculares de Projeto e de Estágio, deverá ter, no mínimo, aprovação a 94 créditos ECTS (ter transitado para o 3.º ano curricular).
No curso de Biologia Marinha e Biotecnologia o 3.º ano curricular desdobra-se no Ramo de Aquacultura e Pescas e no Ramo Biotecnologia, pelo que deverá optar por um destes ramos aquando da transição para o 3.º ano ou inscrição em unidades curriculares do 3.º ano.
No curso de Gestão Turística e Hoteleira o 3.º ano curricular desdobra-se no Ramo Gestão Turística e no Ramo Gestão Hoteleira, pelo que deverá optar por um destes ramos aquando da transição para o 3.º ano ou inscrição em unidades curriculares do 3.º ano.
Nota: Após a escolha do ramo qualquer alteração estará dependente de aprovação por parte da coordenação de curso e do pagamento do emolumento de 50,00 euros, nos termos do n.º 2 do art.º 32 do Regulamento Geral da Formação Graduada e Pós Graduada do IPL e do ponto 10 da tabela de emolumentos em vigor.
No curso de Som e Imagem para inscrição na unidade curricular de Opção de Projeto Integrado em empresa do 3ºA/2ºS, deverá ter, no mínimo aprovação a 120 ECTS concluídos no ano letivo anterior.
Nos cursos de Som e imagem e Design Gráfico e Multimédia na transição para o 2º ano curricular (ou inscrição em UC do 2º ano) tem que ser obrigatoriamente escolhido um ramo.
O ramo de Multimédia em Design Gráfico e Multimédia não funcionará no regime pós-laboral.
Os estudantes que solicitem mudança de regime (de pós-laboral para diurno) em virtude da não abertura no regime pós-laboral do ramo que pretendam frequentar, ficarão isentos de emolumentos, nos termos do Despacho nº 92/2012, disponível em: http://www.esad.ipleiria.pt/files/f6348.1.pdf
Nas unidades curriculares de opção em que exista um limite máximo de inscrições, por opção, o estudante será informado, por e-mail, para efetuar nova seleção. Sem essa nova seleção a inscrição fica pendente
No curso de Informática para a Saúde para inscrição na unidade curricular de “Estágio” o estudante tem, obrigatoriamente, que cumprir os seguintes requisitos:
Ter obtido aproveitamento a pelo menos 106 créditos ECTS;
No semestre de frequência do estágio, não esteja inscrito em unidades curriculares que totalizem mais de 18 créditos ECTS, para além da unidade curricular de “Estágio”.
Regras de inscrição (Mestrados): Consulte, por favor, o despacho n.º 8/2010 de 25 de janeiro -disponível em AVISOS - bem como os artigos 28.º, 31.º e 32.º do Regulamento Geral do IPL:
Um estudante não poderá inscrever-se:
No ano de ingresso, a mais de 60 créditos ECTS;
Nos anos subsequentes, a um conjunto de unidades curriculares que corresponda a mais do que 76 créditos ECTS;
Nas unidades curriculares definidas como Dissertação, Projeto ou Estágio Final de curso quando não puder inscrever-se, simultaneamente, a todas as unidades curriculares que lhe faltem para concluir o curso;
Não é permitida a inscrição em qualquer unidade curricular se não estiver garantida a inscrição em todas as UC's dos semestres anteriores.
Apenas funcionarão no ano letivo 2014/2015 as unidades curriculares de opção que tiverem um número de inscrições igual ou superior a 15, nos termos do art.º 31 do Regulamento Geral da Formação Graduada e Pós-Graduada no Instituto Politécnico de Leiria e Regimes Aplicáveis a Estudantes em Situações Especiais.
O estudante apenas transitará de ano se não tiver mais do que 16 créditos ECTS em atraso.
Regras de inscrição (CETs):
O estudante deve inscrever-se em todas as unidades curriculares do 2.º ano (1.º e 2.º semestres)
O processo de inscrição, para o ano letivo 2014/2015, requer a passagem por três etapas distintas: Numa primeira fase, obterá a informação de referências Multibanco para pagamento do seguro escolar (obrigatório para prosseguir com a inscrição).
Quanto à propina efetuará o pagamento através da utilização da Ref.ª MB, nos prazos indicados abaixo em “PAGAMENTO-CET”.
A segunda fase, cerca de dois dias úteis após ter efetuado o pagamento, poderá efetuar inscrição às unidades curriculares para o presente ano letivo (do 1.º semestre e do 2.º semestre e anuais, se existirem).
Finalmente, numa última etapa é validada a inscrição, momento em que as inscrições, nas UC’s, se tornam definitivas. Inscrição Definitiva:
Após a última etapa, as inscrições às UC’s serão importadas para a aplicação de gestão académica. Este processo marca as inscrições realizadas como Definitivas. O aluno receberá um e-mail com essa indicação e com a possibilidade de aceder de novo a esta aplicação e imprimir, verificar e assinar o comprovativo que apresenta a inscrição no estado Definitivo.
(a enviar via CTT para os Serviços Académicos da Escola/campus onde se encontra matriculado, a morada está disponível no item «Contatos»)
Impressão do comprovativo de inscrição, quando definitiva, devidamente assinado; Fotocópia do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade (caso tenha sido renovado); Fotocópia da página do cartão de vacinas, devidamente identificada, e da página referente à vacina Anti-Tetânica, caso tenha sido revalidada; Ficha de identificação do estudante – caso tenha ocorrido qualquer alteração aos dados anteriormente indicados. Ficha encontra-se disponível para download aqui. Documento comprovativo para efeitos de estatuto de trabalhador estudante (a); Uma fotografia (duas para os estudantes do curso de enfermagem), caso ainda não tenha entregue nos Serviços ou esteja desatualizada.
Nota: Deverá enviar toda a documentação, bem como o comprovativo de inscrição, assim que a inscrição seja considerada definitiva. (a) Comprovativo do estatuto de trabalhador-estudante – Consulte o Despacho n.º 18/2012, de 24 de fevereiro, disponível em AVISOS bem como: (Artigos 89.º a 96.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro e artigo 12.º da Lei n.º 105/2009 de 14 de setembro e, relativamente aos trabalhadores que exercem funções públicas, Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, designadamente os artigos 52.º a 58.º do Anexo I. «Regime», e 87.º a 96.º do Anexo II, «Regulamento»,).
Caso o estudante beneficie de apoio específico ao abrigo do artigo 35.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, deverá apresentar documento comprovativo. Pagamento - Licenciaturas
Licenciaturas (1.º ciclo de estudos):
Seguro Escolar (obrigatório) = 1,80.
Propina para o ano letivo 2014/2015 – 1040 € (aplicável aos estudantes nacionais e demais estudantes da União Europeia). Consulte o Despacho n.º 139/2014 de 25 de julho disponível em AVISOS.
Penalidade - só aplicável aos estudantes que excedam o prazo definido para a inscrição, nos termos do ponto 16 da tabela de emolumentos do IPL.(Disponível em AVISOS). Propina – Modalidade de pagamento em prestações:
Cursos com início em setembro
1.ª prestação = 290,00 € no ato da matrícula/inscrição;
2.ª prestação = 100,00 € até 10 de novembro de 2014
3.ª prestação = 100,00 € até 10 de dezembro de 2014
4.ª prestação = 100,00 € até 10 de janeiro de 2015
5.ª prestação = 100,00 € até 10 de fevereiro de 2015
6.ª prestação = 100,00 € até 10 de março de 2015
7.ª prestação = 100,00 € até 10 de abril de 2015
8.ª prestação = 100,00 € até 10 de maio de 2015
9.ª prestação = 50,00 € até 10 de junho de 2015
Cursos com início no 2.º Semestre
1ª prestação = 299,71 € no ato da matrícula/inscrição
2.ª prestação = 100,00 € até 10 de março de 2015
3.ª prestação = 100,00 € até 10 de abril de 2015
4.ª prestação = 100,00 € até 10 de maio de 2015
5.ª prestação = 100,00 € até 10 de junho de 2015
6.ª prestação = 100,00 € até 10 de julho de 2015
7.ª prestação = 100,00 € até 10 de outubro de 2015
8.ª prestação = 100,00 € até 10 de novembro de 2015
9.ª prestação = 50,00 € até 10 de dezembro de 2015
Após a renovação de inscrição, as referências multibanco para pagamento mensal das restantes prestações da propina poderão ser consultadas, antes do dia 10 de cada mês (data limite de pagamento), em www.propinas.ipleiria.pt.
Informa-se que, conforme previsto no art.º 88.º e 89.º do RG de formação do IPL, o atraso no pagamento das prestações de propina implica a aplicação de sanções monetárias e académicas. Nota 1: Caso pretenda efetuar o pagamento integral da propina fixada para o ano letivo 2014/2015, no ato da inscrição, deverá efetuar o pagamento da primeira prestação e seguro escolar no multibanco e as restantes prestações nos Serviços Académicos da Escola/Campus.
Nota2: A propina é integralmente devida como contrapartida da matrícula/inscrição num determinado ano letivo do 1.º e do 2.º ciclo, independentemente do número de unidades curriculares em que o estudante se inscreva, nos termos do n.º 2 do art.º 84.º do Regulamento Geral da Formação Graduada e Pós-Graduada no Instituto Politécnico de Leiria e Regimes Aplicáveis a Estudantes em Situações Especiais.
Nota3: De acordo com o indicado no artigo 1.º do despacho n.º 103/2012 de 30 de julho, aplicável aos estudantes finalistas dos cursos de 1.º ciclo,
“O valor da propina devida pelos estudantes finalistas que, para obtenção do grau de licenciado, se tenham de inscrever a um conjunto de unidades curriculares a que corresponda um valor igual ou inferior a 30 créditos ECTS, é o que corresponde ao valor da propina mínima, determinada nos termos do n.º 2 do art.º 16.º da Lei n.º 37/2003 de 22.08.”
“Para efeitos da aplicação do número anterior o estudante tem de se inscrever a todos os créditos em falta para a obtenção do grau, não sendo permitido o fracionamento da inscrição.”
Despacho n.º 103/2012, de 30 de julho, disponível em AVISOS.
Os estudantes que tenham concorrido/concorram aos benefícios sociais e que não tenham recursos económicos para efetuar o pagamento da 1ª prestação da propina poderão adiar o pagamento desta prestação.
Neste caso o pagamento desta prestação de propina será efetuado, junto dos serviços académicos, da seguinte forma: Para o estudante a quem tinha sido recusada a bolsa “não bolseiro” – no prazo de sete dias consecutivos, a contar da data em que é divulgado o resultado;
Para o estudante a que é atribuída a bolsa “bolseiro” – no prazo de sete dias consecutivos, a contar da data em que recebe a 1ª prestação da bolsa de estudo.
Agente de ensino (comprovando na ato da matrícula e inscrição) [despacho conjunto nº320]
Apoio específico ao abrigo do artigo 35º da Lei nº37/2003, de 22 de agosto (comprovando na ato da matrícula e inscrição) [lei nº37]
Nestas situações apenas será pago, no ato da matrícula e inscrição, o seguro escolar. A candidatura a bolsa de estudos deverá ser realizada, on-line, com a maior brevidade possível, e respeitando o prazo e procedimento indicado em: http://www.ipleiria.pt/portal/ipleiria?p_id=7369
SIBS/ATM - através das referências de pagamento;
Em casos excecionais, devidamente fundamentados, poderá ser autorizado o pagamento nos Serviços Académicos; (Ponto 2 do Art.º 85º do Regulamento geral da formação graduada e pós-graduada no Instituto Politécnico de Leiria).
Para os estudantes que à data da matrícula e inscrição sejam devedores de uma ou mais prestações de propinas relativas a anos anteriores, o pagamento será efetuado na totalidade no ato da matrícula/inscrição e só será aceite se o estudante liquidar integralmente no mesmo ato as propinas em atraso" (al. a) do n.º1 do artigo 85º do Regulamento geral da formação graduada e pós-graduada no Instituto Politécnico de Leiria e regimes aplicáveis a estudantes em situações especiais.
Pagamento - Mestrados
Mestrados (2.º ciclo de estudos):
Seguro Escolar (obrigatório) = 1,80 €.
Propina para o ano letivo 2014/2015: (Consulte o Despacho n.º 139/2014 de 25 de julho disponível em AVISOS).
Penalidade - só aplicável aos estudantes que excedam o prazo definido para a inscrição, nos termos do ponto 16 da tabela de emolumentos do IPL.(Disponível em AVISOS).
Mestrados ao abrigo do artigo 27.º n.º2 do Decreto Lei n.º 74/2006 de 24 de março, alterado pelo Decreto Lei n.º 107/2008, de 25 de junho - 1040€/ano letivo (520€/semestre) - (aplicável aos estudantes nacionais e demais estudantes da União Europeia).
Propina – Modalidade de pagamento em prestações:
1.ª prestação = 290,00 € no ato da matrícula;
Mestrados da Área da Saúde - 2000 € ano letivo (1000€ semestre) - (aplicável aos estudantes nacionais e demais estudantes da União Europeia).
1.ª prestação = 400 € no ato da matrícula;
2.ª prestação = 200,00 € até 10 de novembro de 2014
3.ª prestação = 200,00 € até 10 de dezembro de 2014
4.ª prestação = 200,00 € até 10 de janeiro de 2015
5.ª prestação = 200,00 € até 10 de fevereiro de 2015
6.ª prestação = 200,00 € até 10 de março de 2015
7.ª prestação = 200,00 € até 10 de abril de 2015
8.ª prestação = 200,00 € até 10 de maio de 2015
9.ª prestação = 200,00 € até 10 de junho de 2015
Restantes mestrados – 1140 € ano letivo (570€ semestre) - (aplicável aos estudantes nacionais e demais estudantes da União Europeia).
1.ª prestação = 300,00 € no ato da matrícula;
2.ª prestação = 105,00 € até 10 de novembro de 2014
3.ª prestação = 105,00 € até 10 de dezembro de 2014
4.ª prestação = 105,00 € até 10 de janeiro de 2015
5.ª prestação = 105,00 € até 10 de fevereiro de 2015
6.ª prestação = 105,00 € até 10 de março de 2015
7.ª prestação = 105,00 € até 10 de abril de 2015
8.ª prestação = 105,00 € até 10 de maio de 2015
9.ª prestação = 105,00 € até 10 de maio de 2015
Informa-se que, conforme previsto no art.º 88.º e 89.º do RG de formação do IPL, o atraso no pagamento das prestações de propina implica a aplicação de sanções monetárias e académicas.
Nota 1: Caso pretenda efetuar o pagamento integral da propina fixada para o ano letivo 2013/2014, no ato da inscrição, deverá efetuar o pagamento da primeira prestação e seguro escolar no multibanco e as restantes prestações nos Serviços Académicos da Escola/Campus.
Nota 2:A propina é integralmente devida como contrapartida da matrícula/inscrição num determinado ano letivo do 1.º e do 2.º ciclo, independentemente do número de unidades curriculares em que o estudante se inscreva, nos termos do n.º 2 do art.º 84.º do Regulamento Geral da Formação Graduada e Pós-Graduada no Instituto Politécnico de Leiria e Regimes Aplicáveis a Estudantes em Situações Especiais.
Pagamento – CETs (Cursos de Especialização Tecnológica)
Propina para curso referente ao ano letivo 2013/2014 e 2014/2015 – 882,06 € (Consulte o Despacho n.º 108/2013 de 17 de julho disponível em AVISOS).
Penalidade - só aplicável aos estudantes que excedam o prazo definido para a inscrição, nos termos do ponto 16 da tabela de emolumentos.
Propina – Nos primeiros 2 semestres:
1.ª prestação = 147,06 € no ato da matrícula; 2.ª prestação = 50,00 € até 15 de novembro de 2013 3.ª prestação = 50,00 € até 10 de dezembro de 2013 4.ª prestação = 50,00 € até 10 de janeiro de 2014
5.ª prestação = 50,00 € até 10 de fevereiro de 2014
6.ª prestação = 50,00 € até 10 de março de 2014
7.ª prestação = 50,00 € até 10 de abril de 2014
8.ª prestação = 50,00 € até 10 de maio de 20124/li>
9.ª prestação = 50,00 € até 10 de junho de 2014
10.ª prestação = 50,00 € até 10 de julho de 2014
Propina – No terceiro semestre: 11.ª prestação = 85,00 € até 10 de outubro de 2014;
12.ª prestação = 50,00 € até 10 de novembro de 2014;
13.ª prestação = 50,00 € até 10 de dezembro de 2014;
14.ª prestação = 50,00 € até 10 de janeiro de 2015;
15.ª prestação = 50,00 € até 10 de fevereiro de 2015:
Após a renovação de inscrição, as referências multibanco para pagamento mensal das prestações da propina poderão ser consultadas, antes do dia 10 de cada mês (data limite de pagamento), em www.propinas.ipleiria.pt.
Informa-se que, conforme previsto no art.º 5.º do despacho republicado pelo Despacho n.º 16265/2012, sobre pagamento de propinas-CET, publicado no D.R. n.º 246 de 20 de dezembro de 2012 o atraso no pagamento das prestações de propina implica a aplicação de sanções monetárias e académicas.
Nota 1: Caso pretenda efetuar o pagamento integral da propina restante, fixada para o curso CET que frequenta, deverá efetuar o pagamento nos Serviços Académicos da Escola/Campus 5. Contactos
Qualquer dúvida que surja pode ser encaminhada para os endereços abaixo. Ao contactar-nos, deve-nos indicar o nome, nº de estudante e escola que frequenta.
Campus 1 (ESECS) Rua Dr. João Soares Apartado 4045
2411-901 Leiria – PORTUGAL sa.campus1@ipleiria.pt Campus 2 (ESTG ; ESSLei) (ESSLei)
Morro do Lena - Alto do Vieiro Apartado 4137
sa.campus2@ipleiria.pt (ESTG) Morro do Lena - Alto do Vieiro Apartado 4163
2411-901 Leiria – PORTUGAL sa.campus2@ipleiria.pt Campus 3 (ESAD.CR) Rua Isidoro Inácio Alves de Carvalho
Apartado 823
2504-917 Caldas da Rainha – PORTUGAL sa.campus3@ipleiria.pt Campus 4 (ESTM) Santuário N.ª Sra. dos Remédios
2520 – 641 PENICHE PORTUGAL
sa.campus4@ipleiria.pt Avisos Links de interesse ao estudante:
Publicado em Diário da República, 2.a série—N.º 121—26 de junho de 2007 e com as alterações introduzidas pela deliberação do Conselho Geral do IPL, de 27 de fevereiro de 2008 e pelo Despacho n.º 23771/2008 Publicado em Diário da República, 2.a série—N.º 182—19 de setembro de 2008, que o republica na integra.
2.	Despacho n.º 7/2010 de 25 de janeiro de 2010 Licenciaturas - Número máximo de créditos a que os estudantes se podem inscrever em cada ano letivo.	Despacho n.º 8/2010 de 25 de janeiro de 2010
Mestrados – Regulamento de matrículas e inscrições nos Ciclos de Estudos de Mestrado no IPL.	Precedências nos cursos da Escola Superior de Saúde:
Curso de Licenciatura em Enfermagem Curso de Licenciatura em Fisioterapia
Curso de Licenciatura em Dietética
Curso de Licenciatura em Terapia da Fala
Despacho n.º 139/2014 de 25 de julho de 2014 – Propinas
Valor da propina em prestações para os cursos lecionados no ano letivo 2014/2015 (Estudantes Nacionais e demais Estudantes da União Europeia).
Despacho n.º 103/2012 de 30 de julho
Aprova o valor da propina, para o biénio 2013/2014 - 2014/2015 para os estudantes dos cursos de especialização tecnológica que ingressaram em 2013/2014.
Despacho n.º 108/2013 de 17 de julho de 2013 – Propinas CETs
Regulamento sobre o valor de propina devida pelos estudantes finalistas dos cursos de 1.º ciclo (com inscrição anual igual ou inferior a 30 créditos ECTS).
Código do Trabalho - anexo à Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro ( Artigos 89º a 96º) e Lei nº 105/2009, de 14 de setembro (Artigo 12.º) – Regulamentação.
Define os direitos e deveres dos alunos enquanto Trabalhadores-Estudantes
Despacho de comprovação de estatuto trabalhador estudante - Despacho n.º 18/2012 Tabela de emolumentos do IPL.
ESTG Licenciaturas e Mestrados (ESTG)
CETs (ESTG) ESAD.CR
ESSLei - Curso 9500 e 9501,
ESSLei - Dietetica, Fisioterapia, Terapia da Fala, Terapia Ocupacional
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References: artigo 12
 artigo 35
 artigo 1
 artigo 35
 artigo 85
 artigo 27