Source: http://www.camarabn.sc.gov.br/camara/conteudo/publicacoes/Editais-CFCo/1/2017/
Timestamp: 2017-10-22 17:31:58+00:00

Document:
Editais - CFCO
EDITAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO - LDO
Na ordem do dia da Audiência Pública constará para os fins do disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) o Projeto de Lei Complementar n º 23/2017, que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Braço do Norte, Santa Catarina para o exercício de 2018, e da outras providencias”.
EDITAL PARA ACOMPANHAMENTO DE METAS FISCAIS DE 2017
Acompanhamento da demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre, do orçamento do Município de Braço do Norte, referente ao exercício de 2017.
EDITAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei Complementar n º 22/2017, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e o Projeto de Lei Complementar n º 23/2017, que " DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CM/BN/EAP 0001/2017
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTO, da Câmara Municipal de Braço do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 166, Inciso II, da Constituição Federal, Art. 131, §1º, da Lei Orgânica Municipal, Art. 83, Inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, no intuito de dar cumprimento ao disposto no Art. 9º, §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, vem por meio deste, CONVOCAR a população em geral, para acompanhar a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre, do orçamento do Município de Braço do Norte, referente ao exercício de 2017.
EFCO 0003/2016
OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 238 c/c 83 inciso VII, da Resolução n º 095/2004, de 08 de outubro de 2004, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 12 de Dezembro de 2016, ás 17h00min, realizando-se no plenário Arlindo Philippi, da Câmara de Vereadores de Braço do Norte, sito na Avenida Senador Nereu Ramos, centro, município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.
EFCO 0002/2016
OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 238 c/c 83 inciso VII, da Resolução n º 095/2004, de 08 de outubro de 2004, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 21 de Novembro de 2016, ás 17h00min, realizando-se no plenário Arlindo Philippi, da Câmara de Vereadores de Braço do Norte, sito na Avenida Senador Nereu Ramos, centro, município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.
EDITAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO N º 02/2016.
EDITAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO Nº 01/2016
OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 238 c/c 83 inciso VII, da Resolução nº 095/2004, de 08 de outubro de 2004, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para p dia 19 DE SETEMBRO DE 2016, ÁS 17H00MIN, realizando-se no plenário Arlindo Philippi, da Câmara de Vereadores de Braço do Norte, sito na Avenida Senador Nereu Ramos, centro, município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.
EFCO 0001/2016
OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 238 c/c 83 inciso VII, da Resolução n º 095/2004, de 08 de outubro de 2004, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 29 de Agosto de 2016, ás 17h00min, realizando-se no plenário Arlindo Philippi, da Câmara de Vereadores de Braço do Norte, sito na Avenida Senador Nereu Ramos, centro, município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.
CM/BN/AP 0001/2016
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTO, da Câmara Municipal de Braço do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 166, Inciso II, da Constituição Federal, Art. 131, §1º, da Lei Orgânica Municipal, Art. 83, Inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, no intuito de dar cumprimento ao disposto no Art. 9º, §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, vem por meio deste, CONVOCAR a população em geral, para acompanhar a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre, do orçamento do Município de Braço do Norte, referente ao exercício de 2016.
EDITAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO Nº 04/2015
OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 241, da Resolução n º 095/2004, de 08 de outubro de 2004, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSULTIVA para o dia 14 de dezembro de 2015, ás 18h00min, realizando-se no plenário Arlindo Philippi, da Câmara de Vereadores de Braço do Norte, sito na Avenida Senador Nereu Ramos, centro, município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.
EDITAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO Nº 03/2015
OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 238 c/c 83 inciso VII, da Resolução nº 095/2004, de 08 de outubro de 2004, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para p dia 23 DE NOVEMBRO DE 2015, ÁS 17H00MIN, realizando-se no plenário Arlindo Philippi, da Câmara de Vereadores de Braço do Norte, sito na Avenida Senador Nereu Ramos, centro, município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.
CM/BN/AP 0002/2015
OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 238 c/c 83 inciso I, da Resolução n º 095/2004, de 08 de outubro de 2004, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 24 de Agosto de 2015, ás 17h00min, realizando-se no plenário Arlindo Philippi, da Câmara de Vereadores de Braço do Norte, sito na Avenida Senador Nereu Ramos, centro, município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.
EDITAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO Nº 01/2015 - LRF.
OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 238 c/c 83 inciso VII, da Resolução n º 095/2004, de 08 de outubro de 2004, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 10 de Julho de 2015, ás 17h00min.....
EDITAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO N º 04/2014
OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 241, da Resolução n º 095/2004, de 08 de outubro de 2004, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSULTIVA para o dia 17 de dezembro de 2014, ás 17h00min, realizando-se no plenário Arlindo Philippi, da Câmara de Vereadores de Braço do Norte, sito na Avenida Senador Nereu Ramos, centro, município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.
EDITAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO Nº 03/2014.
OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 241, da resolução nº. 095/2004, de 08 de outubro de 2004, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSULTIVA para o dia 26 de Novembro de 2014 ás 19:00h, realizando-se no plenário Arlindo Philippi, da Câmara de Vereadores de Braço do Norte, sito na Avenida Senador Nereu Ramos, centro, município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.
EDITAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO Nº 02/2014.
OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 241, da resolução nº. 095/2004, de 08 de outubro de 2004, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSULTIVApara o dia 10 de Setembro de 2014 ás 14:00h, realizando-se no plenário Arlindo Philippi, da Câmara de Vereadores de Braço do Norte, sito na Avenida Senador Nereu Ramos, centro, município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTO, da Câmara Municipal de Braço do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 166, Inciso II, da Constituição Federal, Art. 131, §1º, da Lei Orgânica Municipal, Art. 83, Inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, no intuito de dar cumprimento ao disposto no Art. 9º, §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, vem por meio deste, CONVOCAR a população em geral, para acompanhar a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre, do orçamento do Município de Braço do Norte, referente ao exercício de 2014.
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTO, da Câmara Municipal de Braço do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 166, Inciso II, da Constituição Federal, Art. 131, §1º, da Lei Orgânica Municipal, Art. 83, Inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, no intuito de dar cumprimento ao disposto no Art. 9º, §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, vem por meio deste, CONVOCAR a população em geral, para a audiência pública do Projeto de Lei Complementar nº. 040/2013, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Braço do Norte para o Exercício de 2014".
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTO, da Câmara Municipal de Braço do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 166, Inciso II, da Constituição Federal, Art. 131, §1º, da Lei Orgânica Municipal, Art. 83, Inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, no intuito de dar cumprimento ao disposto no Art. 9º, §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, vem por meio deste, CONVOCAR a população em geral, para acompanhar a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre, do orçamento do Município de Braço do Norte, referentes ao exercício de 2013.
EDITAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS
OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 241, da Resolução n º 095/2004, de 08 de outubro de 2004, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSULTIVA para o dia 10 de Setembro de 2012, ás 17h00min, realizando-se no plenário Arlindo Philippi, da Câmara de Vereadores de Braço do Norte, sito na Avenida Senador Nereu Ramos, centro, município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.

References: artigo 48
 artigo 238
 artigo 238
 artigo 238
 artigo 238
 artigo 241
 artigo 238
 artigo 238
 artigo 238
 artigo 241
 artigo 241
 artigo 241
 artigo 241