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aquetaciÃ³n 1 - GUIAPORTUGUES 2012 pdf - Caja PDF
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Título: aquetaciÃ³n 1
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Guia de NegÃ³cios de CanÃ¡rias
A guia para investir, trabalhar e viver em CanÃ¡rias
1. APRESENTAÃ‡ÃƒO DAS ILHAS CANARIAS
1.1. CanÃ¡rias, uma localizaÃ§Ã£o estratÃ©gica entre trÃªs continentes
1.2. RazÃµes para investir nas Ilhas CanÃ¡rias
1.2.1 Acesso ao Mercado
1.2.2 O regime fiscal mais vantajoso da Europa
1.2.3 Acesso ao talento
1.2.4 O acesso ao conhecimento
1.3. Dados macroeconÃ´micos disponÃ­veis
1.3.1 PIB nas Ilhas CanÃ¡rias
1.3.2 PopulaÃ§Ã£o. Dados SocioeconÃ´micos
1.3.3 Mercado de Trabalho
2. OPORTUNIDADES DE NEGÃ“CIOS
2.1. Biotecnologia e ciÃªncias da saÃºde
2.2. A energia renovÃ¡vel e reciclagem
2.3. Tecnologia da InformaÃ§Ã£o e ComunicaÃ§Ã£o (TIC)
2.5. Audiovisual
2.6. Ã“pticas, AstrofÃ­sica e Tecnologia Espacial
2.7. LogÃ­stica, Transporte e ComÃ©rcio
2.8. ServiÃ§os AvanÃ§ados de Turismo
3. INCENTIVOS PARA OS INVESTIMENTOS
3.1. Regime Geral EconÃ´mico e Fiscal (REF)
3.2. Regime EconÃ´mico e Fiscal de CanÃ¡rias (REF):
3.2.1.Zona Especial CanÃ¡ria (ZEC)
3.2.2.Reserva para Investimentos Ilhas CanÃ¡rias (RIC)
3.2.3.DeduÃ§Ã£o de Investimento em Ilhas CanÃ¡rias
3.2.4.BÃ´nus de ProduÃ§Ã£o de Bens
3.2.5.Vantagens Fiscais da TributaÃ§ao Indirecta CanÃ¡ria
3.2.6.Registro Especial de Navios e Empresas de NavegaÃ§Ã£o
3.2.7.Zonas Francas CanÃ¡rias
4. COMO FAZER NEGOCIOS EM CANARIAS
4.1. Apoio Institucional
4.2 As formas legais em Espanha
4.3. Passos para iniciar um negÃ³cio
4.4. Vistos de trabalho e de residÃªncia
4.5. LegislaÃ§Ã£o trabalhista
4.6. InformaÃ§Ã£o complementar
5. CANARIAS UM LUGAR PARA VIVER
5,1. Natureza privilegiada
5.2. Cultura cosmopolita
5.3. Lazer e esporte
5.4. SaÃºde
5.5. EducaÃ§Ã£o
5.6. As Comunidades estrangeiras mais relevantes
estabelecidas nas Ilhas CanÃ¡rias
ApresentaÃ§Ã¢o de Canarias
Ilhas CanÃ¡rias, uma localizaÃ§Ã£o
estratÃ©gica entre os continentes
1. APRESENTAÃ‡Ã‚O DE CANARIAS
CanÃ¡rias Ã© uma das dezessete comunidades autÃ´nomas
que formam parte do territÃ³rio da Espanha na condiÃ§Ã£o de
Estado membro da UniÃ£o EuropÃ©ia (UE) e da Zona Euro.
Localizada a pouco mais de 1,000 km de PenÃ­nsula IbÃ©rica
e a 100Km do continente Africano as Ilhas CanÃ¡rias estÃ£o
posicionadas no Oceano AtlÃ¢ntico mediante uma
localizaÃ§Ã£o estratÃ©gica privilegiada entre trÃªs continentes:
Europa, Ãfrica e AmÃ©rica.
Administrativamente sÃ£o divididas em duas provÃ­ncias, de
Las Palmas formado pelas ilhas de Gran CanÃ¡ria,
Lanzarote e Fuerteventura, e de Santa Cruz formadas por
Tenerife , La Gomera, La Palma e El Hierro. A regÃªncia de
capital administrativa Ã© compartida entre as cidades de
Las Palmas de Gran CanÃ¡ria e Santa Cruz de Tenerife.
Mediante as condiÃ§Ãµes naturais e exclusivas que CanÃ¡rias
registra foi possÃ­vel consolidar por dÃ©cadas como um
destino turÃ­stico de primeira classe, conquistando a cada
ano de forma reiterada mais de 10 milhÃµes de visitantes
estrangeiros e mais de 1,5 milhÃµes de turistas espanhÃ³is
que visitam as ilhas, atraÃ­dos principalmente pelo clima e
pela receptividade do povo canÃ¡rio.
RazÃµes para investir nas Ilhas
CanÃ¡rias
A combinaÃ§Ã£o de todos esses recursos, conjuntamente
com um dos mais altos padrÃµes de qualidade de vida na
Europa e as condiÃ§Ãµes fiscais especÃ­ficas, somados com
outros fatores e caracterÃ­sticas descritas abaixo, Ã© que
tornam as CanÃ¡rias como um centro de negÃ³cios com um
Â· SituaÃ§Ã£o e vÃ­nculos geoestratÃ©gicos
Â· Incentivos aos Investimentos
Â· Recursos humanos qualificados e competitivos
Â· Excelentes serviÃ§os e infra-estrutura de comunicaÃ§Ãµes
Â· Destacado campo para pesquisas tecnolÃ³gicas
DADOS GERAIS DE CANÃRIAS
A Ã¡rea total
7.447 kmÂ²
A temperatura mÃ©dia anual
P.I.B. 2011
P.I.B. per capita 2011
15ÂºC min-max. 24ÂºC
41.732,626 milhÃ´es â‚¬
19.806 â‚¬
PopulaÃ§Ã¢o 2011
A entrada de turistas em 2011
O salÃ¡rio mÃ­nimo - 2011
Ãndice de PreÃ§os ao Consumidor 2011
13.750.092
641,40 â‚¬ / mÃªs
Rede rodoviÃ¡ria
4.261 km2
a) LocalizaÃ§Ã£o e VÃ­nculos
Sua posiÃ§Ã£o geogrÃ¡fica privilegiada como porta de entrada da UniÃ£o EuropÃ©ia
situada ao Sul das fronteiras europÃ©ias e na condiÃ§Ã£o de ponte tri-continental
entre AmÃ©rica, Ãfrica e Europa, torna as ilhas CanÃ¡rias como uma excelente
alternativa como plataforma de comÃ©rcio e negÃ³cios.
HistÃ³rica e culturalmente as Ilhas CanÃ¡rias estÃ£o intimamente ligadas com
AmÃ©rica Latina e registrando importantes laÃ§os comerciais assim como relaÃ§Ãµes institucionais com Ãfrica Ocidental.
Considerando ser uma excelente plataforma logÃ­stica de negÃ³cios e serviÃ§os
assim como um ponto de apoio para a transferÃªncia de tecnologia atravÃ©s dos
continentes, e por estar consagrada entre as principais rotas do comÃ©rcio internacional vigentes, posicionam a CanÃ¡rias ao investidor uma possibilidade
de abordar projetos estratÃ©gicos em Ãfrica Ocidental e na AmÃ©rica Latina,
com plena seguridade jurÃ­dica mediante uma perspectiva idÃ´nea, que Ã© de
contar com uma base de negÃ³cios estabelecida na Europa.
b) infra-estruturas de Transportes e excelentes e comunicaÃ§Ãµes
Aeroportos. CanÃ¡rias registra oito aeroportos, aonde seis sÃ£o internacionais, sendo que os quais recebem mais de 34 milhÃµes de passageiros por ano e que permitem a realizaÃ§Ã£o de mais de 1.500 vÃ´os
semanais para os principais destinos europeus operados pelas principais companhias aÃ©reas internacionais, incluindo companhias aÃ©reas
nos Ãºltimos anos. Por exemplo, durante o ano de 2009, CanÃ¡rias registrou 467 vÃ´os semanais diretos para o Reino Unido e um total de
334 vÃ´os semanais diretos com destino para a Alemanha.
Por outro lado, as ligaÃ§Ãµes
com a Ãfrica, inclui 38
vÃ´os semanais para os
- El AaiÃºn (Marrocos)
- Goulimime (Marrocos)
- Marrakech (Marrocos)
- NuadibÃº (MauritÃ¢nia)
O trÃ¡fego de passageiros
em aeroportos canÃ¡rios em
35.052.550
TrÃ¡fego de cargas nos aeroportos das ilhas CanÃ¡rias,
durante o ano de 2011 (kg)
49.328.894
LigaÃ§Ãµes para AmÃ©rica
incluem vÃ´os para os
Portos. As Ilhas CanÃ¡rias, contam com uma extensa rede de portos comerciais, de pesca e outros vinculados Ã s atividades marinhas; o Porto da
Luz que esta situada em Las Palmas (Gran CanÃ¡ria) e o porto de Santa
Cruz de Tenerife projetam suas capacidades portuÃ¡rias entre os portos lÃ­deres na Espanha em termos de movimento de passageiros e mercadorias, tanto em volume transportado entre as ilhas, como tambÃ©m para o
exterior. De forma notÃ¡vel, cabe destacar que CanÃ¡rias Ã© um ponto de
passagem obrigatÃ³ria entre Europa, AmÃ©rica, Ãfrica, assim como nas Ãºltimas dÃ©cadas, tambÃ©m para Ãsia, tornando assim uma estaÃ§Ã£o de abastecimento estratÃ©gica e de reparaÃ§Ã£o naval no meio do AtlÃ¢ntico.
NÃºmeros dos portos das ilhas CanÃ¡rias em 2011
TRÃFEGO DE PASSAGEIROS
6.197.785
TRÃFEGO DE MERCADORIAS
38.322.368
As conexÃµes marÃ­timas com destino a Ãfrica sÃ£o: Angola, Benin, Cabo
Verde, CamarÃµes, Congo, Costa do Marfim, GabÃ£o, GÃ¢mbia, Gana, GuinÃ© Bissau, GuinÃ©-Conacri, LibÃ©ria, MauritÃ¢nia, Marrocos, NigÃ©ria, Senegal, Serra Leoa, Ãfrica do Sul e Togo.
- Caracas (4 vÃ´os por semana)
N Âº vÃ´os semanais diretos
SUÃ‰CIA
FINLÃ‚NDIA
Puerto de Layoun
Puerto AutÃ³nomo de Nauakchott
Puerto AutÃ³nomo de Nouadibo
Puerto AutÃ³nomo de Dakar
Puerto de Guinea Bissau
Puerto AutÃ³nomo de Conakry
Puerto AutÃ³nomo de Abidjan
Puerto AutÃ³nomo de LomÃ©
12. BenÃ­n:
Puerto AutÃ³nomo de Cotonou
Puerto Lagos
14. CamerÃºn:
Puerto AutÃ³nomo de Douala
16. GabÃ³n:
Puerto AutÃ³nomo de Point Noir
Puerto AutÃ³nomo de Luanda
Puerto AutÃ³nomo de Lobito
19. Namibia:
Puerto BahÃ­a Walvis
Os portos de CanÃ¡rias estÃ£o conectados com mais de 500 portos por todo
o mundo atravÃ©s de mÃºltiplas linhas de navegaÃ§Ã£o existentes atualmente.
Contam com um amplo e moderno cais que comporta uma grande capacidade para o armazenamento de contÃªineres e capaz de executar relevantes operaÃ§Ãµes comerciais. Atualmente o porto que registra uma contÃ­nua
expansÃ£o e que conta com alternativas como de poder utilizar como terminais mÃ³veis para determinadas circunstancias, e capaz tambÃ©m de suportar uma alta capacidade de armazenamento refrigerado para produtos
alimentÃ­cios e especiais assim como das excelentes instalaÃ§Ãµes adequadas
para o transito de passageiros procedentes de cruzeiros marÃ­timos.
AlÃ©m disso, as ilhas contam com uma importante rede interna de transportes
aÃ©reos e marÃ­timos, com vÃ¡rias conexÃµes idÃ´neas para o transporte de passageiros e de cargas. AtravÃ©s da excelente infra-estrutura de transporte Ã©
possÃ­vel facilitar a prosperidade dos negÃ³cios entre as ilhas, que por sua vez,
distribuiÃ§Ã£o rÃ¡pida e eficaz da cadeia de fornecimento de produtos e serviÃ§os.
Infra-estrutura de transportes nas CanÃ¡rias 2011
REDE RODOVIÃRIA
10- Porto Estatal
TelecomunicaÃ§Ãµes. As Ilhas CanÃ¡rias se revelam como um Ã³timo territÃ³rio para a criaÃ§Ã£o ou desenvolvimento de qualquer atividade relacionada ao campo da tecnologia da informaÃ§Ã£o e de comunicaÃ§Ãµes,
devido a sua posiÃ§Ã£o estratÃ©gica o arquipÃ©lago conta com a cobertura
por satÃ©lite (uma media de 50 satÃ©lites que prestam os serviÃ§os) e da
interligaÃ§Ã£o atravÃ©s de cabos de fibra Ã³ptica submarino.
Quanto Ã telefonia celular, nÃ£o existe diferenÃ§as com o resto da Espanha ou da Europa, sendo a utilizaÃ§Ã£o do serviÃ§o semelhante ao realizado nas regiÃµes de maior produto interno bruto (PIB), e ao atingindo em
nÃ­veis equivalentes aos da mÃ©dia da UniÃ£o EuropÃ©ia.
Nas Ilhas existem vÃ¡rias empresas internacionais que operam no sector das telecomunicaÃ§Ãµes, com um elevado nÃ­vel de segmentaÃ§Ã£o e
com as mais avanÃ§adas tecnologias na transmissÃ£o de informaÃ§Ã£o.
Quanto Ã telefonia celular, atualmente existe uma cobertura total mediante o sistema GSM. TambÃ©m estÃ£o implantadas as redes e tecnologia multimÃ­dia UMTS e se encontram implementadas de forma geral a
Referente no que diz respeito Ã s redes de telefono convencional, o
crescimento dos serviÃ§os ADSL e as linhas de fibra Ã³tica sÃ£o o resultado do processo de modernizaÃ§Ã£o nas qual o arquipÃ©lago tem alcanÃ§ado nos Ãºltimos anos. As conexÃµes de alta velocidade atravÃ©s da
Internet atravÃ©s de sistemas de banda larga oferecem alta seguranÃ§a
de acordo com as normas em consonÃ¢ncia com o resto da Espanha e
Fonte: ISTAC, AENA, PORTOS DO ESTADO, INE, GOVERNO DAS CANÃRIAS
Atualmente existem 10 cabos submarinos que conectam o arquipÃ©lago
com PenÃ­nsula IbÃ©rica e paÃ­ses como Ãfrica do Sul, Portugal e ItÃ¡lia,
como tambÃ©m a certas regiÃµes do sudeste da Ãsia e das AmÃ©ricas. AlÃ©m
disso, estÃ¡ previsto para 2011 o lanÃ§amento de um novo cabo submarino de fibra Ã³ptica, o PENCAN 8, com uma capacidade de 4.000 gigabytes que serÃ¡ capaz de aumentar a fiabilidade e potÃªncia jÃ¡ existente.
A Rede do cabo submarino contar com 2,000 km ligando a extensÃ£o desde Cadiz, Tenerife, Gran CanÃ¡ria e La Palma foi instalado no primeiro semestre de 2011, conforme anunciou o Cabildo de
Tenerife, posteriormente Ã assinatura do contrato entre a Alcatel, Lucent e CanaLink. Esta rede atende ao crescimento exponencial da
superior de banda Internet nas ilhas CanÃ¡rias. Neste contexto, a
nova infra-estrutura suporta novos serviÃ§os e aplicaÃ§Ãµes IP, os centros
de dados utilizados investigaÃ§Ã£o de elevado dÃ©bito nas energias renovÃ¡veis, serviÃ§os de telecomunicaÃ§Ãµes, administraÃ§Ã£o pÃºblica e da comunidade acadÃªmica e de pesquisa, especialmente conectando os
telescÃ³pios Roque de los Muchachos, na ilha de La Palma.
ConexÃ£o D-ALIX
A rede de cabo submarino tambÃ©m proporciona o suporte idÃ´neo ao
centro de dados D-ALIX, sendo um elemento essencial da ALIX, que
estÃ¡ localizado em Granadilla de Abona (Tenerife), posicionando as Ilhas CanÃ¡rias como um ponto confiÃ¡vel em matÃ©ria de conectividade e
de alta disponibilidade com a Ãfrica Ocidental. A infra-estrutura apresentada atende aos padrÃµes de alta qualidade e consistÃªncia previstas
no projeto de rede, respondendo Ã s exigÃªncias tÃ©cnicas e de um serviÃ§o exigido pelas operadoras de telecomunicaÃ§Ãµes instaladas no paÃ­s,
permitindo eliminar de forma efetiva o vazio digital existente em CanÃ¡rias em outras regiÃµes europÃ©ias.
Na seguinte tabela comparativa podemos identificar como a alÃ­quota
de imposto sobre as sociedades aplicÃ¡vel Ã s entidades incluÃ­das na
Zona Especial CanÃ¡ria como o sistema fiscal mais vantajoso existente
1.2.2 O regime fiscal mais vantajoso na
As ilhas CanÃ¡rias desfrutam historicamente de um tratamento econÃ´mico e fiscal diferenciado e estÃ¡vel, cujo objetivo Ã© compensar o efeito da fragmentaÃ§Ã£o territorial da insularidade, e do afastamento
geogrÃ¡fico em comparaÃ§Ã£o com o resto do territÃ³rio espanhol e da Europa. Neste sentido as ilhas contam com um Regime EconÃ´mico e Fiscal (REF) prÃ³prio, sujeitos Ã lei espanhola e totalmente autorizada pela
UniÃ£o EuropÃ©ia (UE).
O REF contÃ©m uma sÃ©rie de incentivos relacionados com a criaÃ§Ã£o e
desenvolvimento de negÃ³cios, entre eles se destacam:
Â· Imposto de 4% referente as
Â· Uma reduÃ§Ã£o de atÃ© 90% do Lucro
Liquido nÃ£o distribuÃ­do sobre a base
Â· BÃ´nus na produÃ§Ã£o de bens
corpÃ³reos de atÃ© 50%
Â· DeduÃ§Ã¢o por investimentos em
setores estratÃ©gicos com mais
vantagem que no territÃ³rio peninsular
AlÃ­quotas do
Sociedades 2010
Consorcio de la ZEC
VÃ¡rias isenÃ§Ãµes
Â· Pela constituiÃ§Ã¢o da empresa
econÃ´micas Ãºnicas
Â· Os benefÃ­cios financeiros para a
prÃ¡tica de exportaÃ§Ã£o e importaÃ§Ã£o
Â· Pela ampliaÃ§Ã¢o de capital
Â· Pela aquisiÃ§Ã¢o de bens capital
A populaÃ§Ã£o das Ilhas CanÃ¡rias Ã© relativamente mais jovem do que a
mÃ©dia nacional espanhola, com uma alta qualificaÃ§Ã£o e com custos do
trabalho relativamente mais competitivos com o resto do territÃ³rio espanhol. A reduzida rotatividade laboral permite as empresas fidelizar
seus empregados, o que nÃ£o ocorre em outras partes da UniÃ£o EuropÃ©ia. De acordo com o Instituto Nacional de EstatÃ­stica (INE), o custo
mÃ©dio por trabalhador em CanÃ¡rias, durante o terceiro trimestre de
2011 ascendeu a â‚¬ 2,077.73 por mÃªs, em comparaÃ§Ã£o com â‚¬ 2,456.91
por mÃªs em mÃ©dia comparado as demais provÃ­ncias do territÃ³rio espanhol, posicionando CanÃ¡rias abaixo da mÃ©dia nacional.
CanÃ¡rias conta com duas universidades pÃºblicas localizadas nas duas
Universidade de Las Palmas de Gran CanÃ¡ria, Gran CanÃ¡ria. Ambos os
centros universitÃ¡rios contabilizaram no ano de 2011 um total de 50.262
alunos matriculados sendo que mais de metade estÃ£o cursando estudos
TÃ©cnicos- cientÃ­ficos . Atualmente nestes centros universitÃ¡rios se formam uma mÃ©dia de 5.000 alunos por ano.
Por outro lado, o municÃ­pio em Tenerife, La Orotava estÃ¡ passando por um
processo de tramitaÃ§Ã£o para criar a primeira universidade privada no arquipÃ©lago, a Universidade EuropÃ©ia de CanÃ¡rias, segundo os prazos previstos, poderÃ¡ iniciar suas atividades universitÃ¡rias em setembro de 2014.
populaÃ§Ã£o das CanÃ¡rias, principalmente devido Ã alta
percentagem de estrangeiros residentes no arquipÃ©lago,
e a tradiÃ§Ã£o pela vocaÃ§Ã£o turÃ­stica que as ilhas registram
e a existÃªncia de muitas escolas bilÃ­ngÃ¼es .
NÃºmero de escolas bilÃ­ngÃ¼es:
Â· 7 escolas alemÃ£s
Â· 1 ColÃ©gio Americano
Â· 16 escolas britÃ¢nicas
Â· 3 escolas francesas
Â· Uma escola norueguesa
Â· Duas escolas suecas
1.2.4 Acesso ao conhecimento
CanÃ¡rias Ã© a regiÃ£o espanhola que mais aumentou o seu total gasto dirigido em I &amp; D nos Ãºltimos anos. O governo das Ilhas CanÃ¡rias,
em consonÃ¢ncia com a atual polÃ­tica UniÃ£o EuropÃ©ia (UE), dedica
recursos significativos para o progresso das Ilhas estimulando centros de tecnologias e negÃ³cios inovadores, com o objetivo de diversificar a sua economia e reforÃ§ar os sectores que geram alto valor
A infra-estrutura de apoio Ã inovaÃ§Ã£o na Comunidade AutÃ´noma
das Ilhas CanÃ¡rias Ã© suportada por ambas as universidades pÃºblicas
e institutos tecnolÃ³gicos, que fornecem recursos humanos qualificados e necessÃ¡rios para o desenvolvimento das vÃ¡rias atividades
empresariais convertendo o arquipÃ©lago em termos reais em um
autentico laboratÃ³rio de I &amp; D + i. CanÃ¡rias conta com infra-estruturas cientÃ­ficas de grande reputaÃ§Ã£o e de excelentes centros de investigaÃ§Ã£o dedicados particularmente em Ã¡reas como a
biotecnologia, robÃ³tica e telemÃ¡tica, tecnologia de alimentos e gestÃ£o ambiental marinha e as energias renovÃ¡veis, aos que devem ser
adicionados os institutos de investigaÃ§Ã£o das prÃ³prias universidades que contam com uma grande projeÃ§Ã£o internacional e com uma
media de 150 grupos de pesquisa cada centro universitÃ¡rio.
InstalaÃ§Ãµes cientÃ­ficas de CanÃ¡rias
INVESTIGAÃ‡ÃƒO MARINHA
Â· Centro OceanogrÃ¡fico de CanÃ¡rias
Â· Instituto CanÃ¡rio de CiÃªncias Marinhas (ICCM)
Â· Centro de Biotecnologia Marinha
Â· Banco Nacional de Algas (BNA)
Â· Plataforma OceÃ¢nica de CanÃ¡rias (PLOCAN)
INSTALAÃ‡ÃƒO ASTROFÃSICA
Â· Instituto de AstrofÃ­sica de Canarias (IAC)
Â· Instituto Nacional de TÃ©cnica Aeroespacial (INTA)
INVESTIGAÃ‡ÃƒO EM MATÃ‰RIA SANITARIA
Â· Instituto CanÃ¡rio de InvestigaÃ§Ã£o do CÃ¢ncer (ICIC)
Â· Instituto CanÃ¡rio de DoenÃ§as Tropicais (ICET)
Â· Instituto de Tecnologias BiomÃ©dicas (ITB)
Â· FundaÃ§Ã£o CanÃ¡ria de InvestigaÃ§Ã£o e SaÃºde (FUNCIS)
INVESTIGAÃ‡ÃƒO EM MATERIA BIOLOGICA E AGRÃCOLA
Â· Instituto Universitario de Bio-OrgÃ¢nica â€œAntonio GonzÃ¡lezâ€ (IUBO)
Â· Instituto de Produtos Naturais e Agra-biologia (IPNA)
Â· Instituto CanÃ¡rio de InvestigaÃ§Ã£o Agro-alimentÃ¡ria (ICIA)
INVESTIGAÃ‡ÃƒO EM ENERGIAS LIMPAS
Â· Instituto TecnolÃ³gico de Canarias (ITC)
Â· Instituto TecnolÃ³gico de Energias RenovÃ¡veis (ITER)
Estes centros convertem CanÃ¡rias como uma espÃ©cie de trampolim para a vanguarda, pois
investigaÃ§Ãµes tecnolÃ³gicas de
treinados e com um apoio institucional significativo em instalaÃ§Ãµes que cumprem com todos
os requisitos necessÃ¡rios para a
realizaÃ§Ã£o de suas atividades
com a garantia de Ãªxito.
Dados macroeconÃ´micos
A posiÃ§Ã£o geoestratÃ©gica privilegiada do arquipÃ©lago das CanÃ¡rias,
mantÃ©m esta comunidade constantemente relacionada com o exterior.
Portanto, determina um papel chave de intermediÃ¡rio entre paÃ­ses no
contexto internacional, proporcionando um ambiente favorÃ¡vel de negÃ³cios, porÃ©m Ã© importante considerar a situaÃ§Ã£o de crise que assola
a economia mundial atualmente.
A economia das CanÃ¡rias alcanÃ§ou nos Ãºltimos dez anos um crescimento do PIB acima da mÃ©dia europÃ©ia e registrando nos Ãºltimos cinco anos uma mÃ©dia superior Ã¡ nacional, exceto no 2010. Tal resultado
se traduz em uma economia caracterizada pelo dinamismo e pela
maior sensibilidade aos ciclos econÃ´micos em comparaÃ§Ã£o ao resto de
Espanha, devido Ã sua forte interdependÃªncia com os principais mercados europeus.
Por outro lado, as Ilhas CanÃ¡rias se caracteriza como um mercado
crescente que tem incentivado a atraÃ§Ã£o de populaÃ§Ã£o ativa.
bruto a preÃ§os de
Fontes: INE, EUROSTAT
Fontes: INE, ISTAC
O setor de serviÃ§os, e especialmente o turismo, Ã© o qual direta e indiretamente gera a
maior parte do PIB, como pode ser comprovado claramente no grÃ¡fico anterior. Por
outro lado, o sector energÃ©tico conquistou um importante espaÃ§o durante os Ãºltimos
anos graÃ§as a uma maior promoÃ§Ã£o das energias alternativas por parte das instituiÃ§Ãµes. A indÃºstria esta centrada essencialmente nas Ã¡reas de energia, Ã¡gua, alimentos, tabaco e algumas outras indÃºstrias leves (quÃ­mica, papel e papelÃ£o, etc) O setor da
construÃ§Ã£o, o qual teve uma grande influÃªncia nos Ãºltimos anos, registrou um importante impacto negativo e sendo especialmente afetado com a crise mundial.
Os fatores geogrÃ¡ficos e climÃ¡ticos de CanÃ¡rias sÃ£o determinantes dentro da estrutura produtiva da Comunidade no setor de serviÃ§os e, como mencionado anteriormente
focado principalmente no sector de turismo. No caso das Ilhas CanÃ¡rias e em contraste com o que caracteriza outras regiÃµes espanholas, demonstra uma forte resistÃªncia
Ã crise econÃ´mica frente a possÃ­veis flutuaÃ§Ãµes no fluxo de turistas durante todo o ano.
-4,2 -3,7 -4,3
Fonte: INE, EUROSTAT
DistribuiÃ§Ã£o do PIB
em preÃ§os de
sector 2011 (%)
Ã‰ importante destacar o elevado Ã­ndice de ocupaÃ§Ã£o hoteleira, o qual registra 13 pontos superiores a media espanhola. Outro fator que consagra este resultado Ã© a alta
qualidade dos empreendimentos turÃ­sticos e da oferta de serviÃ§os existentes no contexto turÃ­stico que posiciona as ilhas CanÃ¡rias como um destino favorito dentro das
ofertas que Espanha oferece e de referÃªncia europÃ©ia. A permanÃªncia mÃ©dia dos turistas visitantes Ã© superior a mais de trÃªs dias de permanÃªncia em comparaÃ§Ã£o com
a mÃ©dia de outras regiÃµes da Espanha. Estes indicadores confirmam o acervo estrutural do turismo nas ilhas.
CANÃRIAS
VISITANTES DE ENTRADA
LEITOS HOTELEIROS
LEITOS EXTRA HOTELEIROS
1.3.2 PopulaÃ§Ã£o. Dados socioeconÃ´micos.
O crescimento populacional intenso foi parte da expansÃ£o da economia
espanhola registrada durante o perÃ­odo 1994-2007, e neste sentido as
ilhas CanÃ¡rias participaram nesta expansÃ£o, em termos econÃ´micos e
demogrÃ¡ficos.
A partir de 01 de janeiro de 2011, o Censo da PopulaÃ§Ã£o nas Ilhas CanÃ¡rias registrou uma populaÃ§Ã£o de 2.126.769 habitantes.
comparaÃ§Ã£o com
De acordo com esta distribuiÃ§Ã£o populacional e de contar com uma importante coletividade estrangeira faz que CanÃ¡rias seja eleita a nÃ­vel internacional como uma regiÃ£o de referÃªncia para testes de produtos
antes de sua comercializaÃ§Ã£o a larga escala.
PaÃ­ses baixos
2003: 1.894.868 habitantes
2011: 2.126.769 habitantes
Fonte: MinistÃ©rio da CiÃªncia e InovaÃ§Ã£o.
Densidade populacional 2011 EvoluÃ§Ã¢o da populaÃ§Ã¢o das Ilhas CanÃ¡rias
A estrutura populacional das CanÃ¡rias, por sexo e idade se caracteriza
por uma reduÃ§Ã£o de no Ã­ndice de envelhecimento. Em 01 de janeiro de
2011, a taxa de envelhecimento era de 13,41%, em comparaÃ§Ã£o Ã mÃ©dia espanhola que alcanÃ§ou um Ã­ndice de 16,6% neste sentido, o referido resultado demonstra que a estrutura da populaÃ§Ã£o do arquipÃ©lago
Ã© mais jovem do que em outras regiÃµes do paÃ­s assim como da mÃ©dia
europÃ©ia.
Espanha tem um
custo inferior frente
aos demais paises da
285,59 hab/Km2
trabalho nas ilhas
comparado com as
demais regiÃµes da
CanÃ¡rias Ã© a regiÃ£o
da Espanha com
O desempenho do mercado de trabalho nas ilhas CanÃ¡rias Ã© um pouco
diferente em comparaÃ§Ã£o a realidade espanhola e da Europa em termos de volume de negÃ³cios, especializaÃ§Ã£o, e aos salÃ¡rios aplicados.
SalÃ¡rio MÃ­nimo 2011
641,40 euros/mÃªs
OPORTUNIDADES DE NEGÃ“CIOS
As ilhas CanÃ¡rias registram um importante
contingente de profissionais qualificados e
treinados em muitos campos da ciÃªncia, resultado
devido as excelentes condiÃ§Ãµes existentes que
permitem as ilhas se situarem como um
laboratÃ³rio para estas referidas atividades e
assim poder aplicar os critÃ©rios de InovaÃ§Ã£o
Desenvolvimento e InvestigaÃ§Ã£o (I + D + i). AlÃ©m
disso, o arquipÃ©lago conta com algumas
condiÃ§Ãµes naturais singulares e uma rica e
diversificada fauna que fazem da regiÃ£o um
excelente lugar para investir em Ã¡reas
relacionadas com a investigaÃ§Ã£o.
Assim que os setores de tecnologia de acordo
com os critÃ©rios I &amp; D + sÃ£o um dos pilares
marcos nas polÃ­ticas de desenvolvimento das ilhas
CanÃ¡rias para a sua diversificaÃ§Ã£o econÃ´mica.
A seguir destacamos as Ã¡reas de maior potencial
que as ilhas CanÃ¡rias oferecem para o
desenvolvimento empresarial, tanto de forma
estratÃ©gica como pela sua capacidade de
desenvolvimento das ilhas.
2.1 Biotecnologia e CiÃªncias da SaÃºde
Biotecnologia e as CiÃªncias da SaÃºde sÃ£o dois sectores importantes dentro da
Ã¡rea de I + D + i, e que sÃ£o vitais de primeira ordem nas linhas de pesquisa e investigaÃ§Ã£o neste campo.
Assim que as Ilhas CanÃ¡rias sÃ£o consideradas como um â€œmacrolaboratorioâ€
com enormes reservas de recursos naturais e detentora de uma das maiores reservas de biodiversidades do mundo. Neste sentido Ã© importante salientar que
devido ao seu limitado territÃ³rio e devido a sua extensÃ£o reduzida como Ã© o caso
das Ilhas CanÃ¡rias em todo seu conjunto, a referida Ã¡rea representa um 80% da
biodiversidade espanhola existente, com mais de 14.000 espÃ©cies terrestres, 600
plantas endÃªmicas e 5500 espÃ©cies marinhas registradas.
O arquipÃ©lago Ã© uma regiÃ£o pioneira na pesquisa e utilizaÃ§Ã£o da biotecnologia
marinha, registrando sua importÃ¢ncia desde os anos noventa. O Banco Nacional de Algas, fundada em 1998, registra um catÃ¡logo com mais de 150 variedades. Dentro do setor privado a fundaÃ§Ã£o BIOAgramar que conta com um acervo
de quase 1.500 variedades .
AlÃ©m disso, uma das trÃªs faculdades dedicadas as CiÃªncias Marinhas da Espanha tem sede no arquipÃ©lago das CanÃ¡rias, permitindo assim a formaÃ§Ã£o de um
importante contingente de profissionais qualificados.
O Instituto de Produtos Naturais e Biotecnologia (IPNA-CSIC) Ã© reconhecido por haver sido nomeado por um experto comitÃª da FundaÃ§Ã£o EuropÃ©ia CiÃªncia (European Science Foundation) como um dos melhores centros do mundo
neste campo. Neste sentido Ã© o primeiro centro espanhol desta Ã­ndole e estÃ¡ destinado a se tornar um centro de referÃªncia em Europa.
Por outro lado, Ilhas CanÃ¡rias ocupam uma posiÃ§Ã£o de destaque no campo da micro-cirurgia e de medicina controlada por imagem dentro do contexto espanhol.
AlÃ©m disso, existem importantes iniciativas que destacam o campo da bioengenharia, desenvolvido atravÃ©s de AgÃªncia CanÃ¡ria InvestigaÃ§Ã£o, InovaÃ§Ã£o e Sociedade da InformaÃ§Ã£o (ACIISI) Canary Foundation InvestigaÃ§Ã£o e SaÃºde (FUNCIS),
a Universidade de Las Palmas de Gran CanÃ¡ria e La Laguna, e do Hospital UniversitÃ¡rio de CanÃ¡rias (Tenerife), Hospital Dr. Negrin UniversitÃ¡rio e do Hospital
Materno-Infantil (Gran CanÃ¡ria).
tual desaparecimento de todas as fontes de energia baseada em combustÃ­veis
fÃ³sseis. A respectiva ilha estÃ¡ sendo usada como um â€œmacro laboratÃ³rioâ€ de experimentos, cuja finalidade Ã© a de implementar novas formulas de energias renovÃ¡veis com base aos modelos de desenvolvimento sustentÃ¡vel.
2.2 Energia renovÃ¡vel e limpa
As condiÃ§Ãµes naturais do arquipÃ©lago sÃ£o determinantes para posicionar CanÃ¡rias
como um lugar Ãºnico e exclusivo para o desenvolvimento da energia eÃ³lica, solar
e da energia procedente das ondas ou das marÃ©s. CanÃ¡rias registra uma posiÃ§Ã£o
de vanguarda atualmente em tecnologia quando se trata de Ã¡gua e energias limpas:
Os lÃ­deres mundiais em tecnologia para dessalinizaÃ§Ã£o de Ã¡gua com uma capacidade de mais de 600.000 m3 por dia de produÃ§Ã£o de Ã¡gua potabilzada. A primeira planta de dessalinizaÃ§Ã£o da Espanha, foi inaugurada na ilha de Lanzarote em 1965. Atualmente CanÃ¡rias sustenta o primeiro lugar em investigaÃ§Ã£o e
desenvolvimento deste tipo de tecnologia.
CanÃ¡rias permite um retorno elevado por metro quadrado em investimentos realizados nos respectivos setores como energia solar, eÃ³lica ou das marÃ©s,
bem como no significativo grau de desenvolvimento de investigaÃ§Ã£o aplicada.
Sendo importante a destacar como exemplo:
uma radiaÃ§Ã£o de 5-6 dias KWh/m2. Os sistemas fotovoltaicos permitem
operar com uma produÃ§Ã£o de mais de 1.700 horas.
Energia eÃ³lica: mediante ventos com uma velocidade mÃ©dia constante 6
a 8 m / s, capazes de fornecer uma equivalÃªncia de horas entre 3000 e 4.000
aos parques eÃ³licos. O plano de CanÃ¡rias de energia prevÃª a instalaÃ§Ã£o de
mais 1.025 MW de capacidade eÃ³lica dos 137 MW atualmente instalados.
A Plataforma OceÃ¢nica de CanÃ¡rias (PLOCAN) Ã© uma das grandes infra-estruturas do panorama cientifico espanhol cujo objetivo Ã© servir como base para
testes e desenvolvimento de projetos internacionais no domÃ­nio da tecnologia
das ciÃªncias marinhas e aplicadas aos oceanos. O PLOCAN contribui para o
desenvolvimento de novas e emergentes tecnologias e sua respectiva introduÃ§Ã£o no mercado.
2.3 Tecnologia da InformaÃ§Ã£o
e telecomunicaÃ§Ãµes (TIC)
O territÃ³rio fragmentado trouxe foi um fator chave para o grande desenvolvimento do sector das telecomunicaÃ§Ãµes nas ilhas. A necessidade de manter o contacto com o mundo exterior levou as entidades pÃºblicas e privadas em posicionar
CanÃ¡rias dentro de ambiciosos planos e projetos para permitir que o arquipÃ©lago
pudesse seguir conectado ao mundo.
Neste sentido o Governo Regional tem desenvolvido um programa especÃ­fico
para a implementaÃ§Ã£o de novas tecnologias no setor das TIC para o perÃ­odo
2007-2013. As empresas que operam neste campo de atuaÃ§Ã£o e que desejem es-
Algumas ilhas poderiam a gerar energia atravÃ©s do interior da terra (geotÃ©rmica), considerando sua origem vulcÃ¢nica. Notavelmente, o potencial de CanÃ¡rias
neste campo Ã© enorme, posicionando as ilhas Ã frente da Europa, conjuntamente
com a IslÃ¢ndia. A principal vantagem deste tipo de energia renovÃ¡vel Ã© a sua continuidade, enquanto as demais, como a solar e a eÃ³lica dependem de certos fatores e de determinados ciclos como o dia e a noite, e o vento, respectivamente.
Projeto El Hierro 100% SustentÃ¡vel: A ilha de â€œEl Hierroâ€ forma parte de
um projeto ambicioso capaz de posicionar a primeira ilha do mundo abastecida
por energias limpas. Isso serÃ¡ realizado com a construÃ§Ã£o de uma usina hidroeolica de 10MW de potencia que deverÃ¡ estar operando em meados de 2011.
Uma fase posterior do projeto prevÃª a introduÃ§Ã£o de veÃ­culos elÃ©tricos e o vir-
tabelecer ou remeter suas instalaÃ§Ãµes para as Ilhas CanÃ¡rias, podem usufruir de
uma ampla gama de benefÃ­cios.
Infra-estrutura e recursos disponÃ­veis:
Existem vÃ¡rios centros de investigaÃ§Ã£o de primeira linha a nÃ­vel internacional
que atestam a dinÃ¢mica polÃ­tica do arquipÃ©lago aplicada em critÃ©rios I + D + i.
Existem trÃªs Parques CientÃ­fico e TecnolÃ³gico, que procuram explorar as sinergias resultantes da concentraÃ§Ã£o de empresas tecnolÃ³gicas no mesmo espaÃ§o.
Os projetos de investimento que se desenvolvem com base tecnolÃ³gica no arquipÃ©lago contam com o pleno apoio do Governo Regional, compenetrado no
firme compromisso de diversificar a economia canÃ¡ria .
Instituto de AstrofÃ­sica das CanÃ¡rias (IAC) e Instituto TecnolÃ³gico de CanÃ¡rias
(ITC) organizaÃ§Ãµes canÃ¡rias voltadas Ã investigaÃ§Ã£o por excelÃªncia, sÃ£o responsÃ¡veis por dois dos dez supercomputadores existentes na Espanha. Estes supercomputadores sÃ£o o La Palma e o Atlante pertencente Ã Rede
espanhola de SupercomputaÃ§Ã£o (RES), criada pelo MinistÃ©rio da EducaÃ§Ã£o e
CiÃªncia, que visa dar impulso a vÃ¡rios projetos cientÃ­ficos.
As CanÃ¡rias registram um amplio volume de profissionais qualificados, engenheiros e outros de formaÃ§Ã£o especializada, porÃ©m com salÃ¡rios mÃ©dios aplicados abaixo da mÃ©dia espanhola.
Outras oportunidades interessantes nas Ilhas CanÃ¡rias sÃ£o:
CanÃ¡rias, conta com um importante atrativo e com reais oportunidades para
as empresas dedicadas a contrataÃ§Ã£o de serviÃ§os profissionais externos (outsourcing). As principais vantagens da terceirizaÃ§Ã£o que CanÃ¡rias oferece sÃ£o:
a disponibilidade de escritÃ³rios, a vantagem da zona horÃ¡ria GMT existente no
arquipÃ©lago em relaÃ§Ã£o Ã maioria dos paÃ­ses da Europa Continental e conjunto de trabalhadores qualificados, poliglotas e com custos de estabelecimento
O mercado de trabalho se caracteriza por estar constituÃ­do por um importante
contingente de jovens altamente qualificados. CanÃ¡rias Ã© uma das Comunidades AutÃ´nomas, com uma maior taxa de atividade em todo o territÃ³rio espanhol (60,79%) e baixos Ã­ndices de mobilidade entre os trabalhadores e uma
otimizaÃ§Ã£o de recursos no domÃ­nio de idiomas (CanÃ¡rias conta com 22 escolas bilÃ­ngÃ¼es).
As duas universidades pÃºblicas das CanÃ¡rias, as diversas especialidades da FP
direcionadas ao funcionamento dos â€œcall centersâ€ e os numerosos centros de investigaÃ§Ã£o, sÃ£o capazes de criar recursos humanos de alto componente competitivo. AlÃ©m disso, os custos do trabalho e a rotatividade dos trabalhadores estÃ£o
abaixo da media em comparaÃ§Ã£o a Espanha e tambÃ©m da UniÃ£o EuropÃ©ia.
TelevisÃ£o Digital Terrestre (TDT). Totalmente incorporada desde abril de
2010, quando a cessaÃ§Ã£o das emissÃµes televisivas em formato analÃ³gico, permitiu em abrir novas freqÃ¼Ãªncias de transmissÃ£o.
TambÃ©m Ã© necessÃ¡rio acrescentar a importÃ¢ncia das maiores deduÃ§Ãµes fiscais
aos critÃ©rios I + D + i (sendo que o regime de CanÃ¡rias considera um 82% e o
resto da Espanha, apenas a 27%).
ServiÃ§os auxiliares para telefonia celular. Com uma elevada taxa de penetraÃ§Ã£o da telefonia mÃ³vel em relaÃ§Ã£o Ã mÃ©dia da Espanha e de um mercado
altamente competitivo, as empresas e provedores de telecomunicaÃ§Ãµes optam
pela segmentaÃ§Ã£o e diferenciaÃ§Ã£o dos seus produtos.
A sua posiÃ§Ã£o geo-estratÃ©gica como ponte para o oeste da Ãfrica, onde estÃ¡ comeÃ§ando a surgir grandes projetos nas Ã¡reas de consultoria e na integraÃ§Ã£o de
sistemas, proporcionam uma vantagem competitiva para o arquipÃ©lago.
Software de CÃ³digo Aberto. Espanha e das Ilhas CanÃ¡rias, em particular
oferecem uma estrutura Ãºnica para o desenvolvimento de modelos de negÃ³cios
baseados em software livre, que conta com um mercado em crescimento e de
um forte apoio por parte do sector pÃºblico.
na sua trajetÃ³ria devido Ã existÃªncia de empresas consolidadas e altamente profissionalizadas, capazes de fornecer todo o tipo de serviÃ§os de apoio ou Ã realizaÃ§Ã£o de grandes projetos independentes. AlÃ©m disso, a relevante indÃºstria do
turismo de CanÃ¡rias permite proporcionar um nÃ­vel profissional excelente de
transporte, alojamento e alimentaÃ§Ã£o, entre outros.
As Ilhas CanÃ¡rias Ã© um arquipÃ©lago voltado ao â€œcinemaâ€. A variedade e versatilidade de suas paisagens, tornam as ilhas como base de uma infinidade de produÃ§Ãµes audiovisuais a cada ano. O arquipÃ©lago realiza mais de 200 produÃ§Ãµes
audiovisuais (filmes, programas de televisÃ£o, videoclipes, comerciais, obras fotogrÃ¡ficas, etc.) Tanto estrangeiras como nacionais. O potencial das Ilhas CanÃ¡rias
como cenÃ¡rio Ã© enorme, e tambÃ©m porque existe um forte apoio do Governo para
o respectivo setor. Prova disso Ã© a declaraÃ§Ã£o assinada pelo Parlamento de CanÃ¡rias em 22 de maio de 2009, considerando o setor como estratÃ©gico para as
CanÃ¡rias.
CanÃ¡rias Ã© um nicho de mercado no fornecimento de valor agregado na produÃ§Ã£o e animaÃ§Ã£o, tanto no processo de refino (editar e refinar), como no
trabalho bruto (produÃ§Ã£o), desenvolvido em paÃ­ses asiÃ¡ticos. Esta situaÃ§Ã£o proporciona uma oportunidade de negÃ³cio Ãºnica para as produÃ§Ãµes de animaÃ§Ã£o durante o prÃ© e pÃ³s-produÃ§Ã£o da obra.
As principais vantagens das ilhas nesta Ã¡rea sÃ£o:
BenefÃ­cios fiscais exclusivos: o percentual de deduÃ§Ã£o no imposto sobre as sociedades para a produÃ§Ã£o Ilhas CanÃ¡rias atinge um 38%. AlÃ©m disso, existe um
plano regional para o financiamento que Ã© convocado anualmente (entre maio
e junho), cujo orÃ§amento Ã© superior a um milhÃ£o de euros.
Desde 2007, Ã© possÃ­vel investir em fundos da Reserva de Investimentos em
CanÃ¡rias (RIC) na produÃ§Ã£o audiovisual em CanÃ¡rias e assim obter o selo de
â€œobra canÃ¡riaâ€œ emitido pelo Governo das CanÃ¡rias.
A recente indÃºstria audiovisual de CanÃ¡rias conta com Ãªxitos cinematogrÃ¡ficos
Algumas amostras de filmes rodados nas Ilhas CanÃ¡rias sÃ£o â€œUma milhÃµes de
anos ACâ€ Don Cheffey com Raquel Welch (1966), â€œabraÃ§os rotosâ€ Pedro AlmodÃ³var, PenÃ©lope Cruz (2008), ou o Ãºltimo â€œFÃºria de TitÃ£sâ€ Louis Leterrier,
com Ralph Fiennes e Liam Neelson.
Enquanto aos talentos locais, o arquipÃ©lago goza nÃ£o sÃ³ de ser o berÃ§o de atores como Javier Bardem, mas tambÃ©m de animadores como Carlos Baena, que
deu vida aos personagens de â€œRatatouilleâ€ e â€œWall- E o sucesso recente â€œ produtor da Pixar, ou diretores como Juan Carlos Fresnadillo, diretor de â€œintactoâ€,
â€œ28 weeks laterâ€, ou Mateo Gil (co-roteirista de Alejandro AmenÃ¡bar), que
atualmente estÃ¡ dirigindo o filme â€œBlanthornâ€ com Sam Shepard e Eduardo
2.6 Ã“ptica, AstrofÃ­sica e Tecnologia Espacial
O arquipÃ©lago Ã© a sede do Instituto de AstrofÃ­sica das CanÃ¡rias (IAC), um centro de pesquisa espanhol amplamente internacionalizado, que tambÃ©m Ã© responsÃ¡vel pelo funcionamento do â€œObservatÃ³rio do Teide (IzaÃ±a, Tenerife)â€œ e â€œRoque
de los Muchachos (GarafÃ­a, O Palma)â€œ.
A extraordinÃ¡ria qualidade de visibilidade astronÃ´mica dos cÃ©us das ilhas CanÃ¡rias, protegidos por lei, e a implementaÃ§Ã£o dos acordos internacionais proporciona que estes observatÃ³rios contem com telescÃ³pios e instrumentos de mais de 70
instituiÃ§Ãµes cientÃ­ficas de 19 paÃ­ses.
Grande parte da tecnologia utilizada em sua pesquisa foi desenvolvida pelo prÃ³prio
IAC. GraÃ§as Ã experiÃªncia e conhecimento acumulados Ã sua ampla participaÃ§Ã£o
em projetos espaciais como um pioneiro na Espanha, o IAC adquiriu ao longo do
tempo um nÃ­vel excepcional em algumas Ã¡reas de conhecimento e de tecnologias
relevantes para o desenvolvimento de instrumentos avanÃ§ados. Esta experiÃªncia
tem sido consagrada nos Ãºltimos anos com a implementaÃ§Ã£o do que atualmente Ã©
o mais avanÃ§ado e o maior telescÃ³pio disponÃ­vel para a astrofÃ­sica Ã³ptico infravermelhos: o Grande TelescÃ³pio CanÃ¡rias (GTC). Com este projeto, a capacitaÃ§Ã£o
das empresas espanholas nestas tecnologias alcanÃ§ou o seu nÃ­vel mais alto. Com
sua instalaÃ§Ã£o no ObservatÃ³rio â€œRoque de los Muchachosâ€œ consagrara a posiÃ§Ã£o
que os observatÃ³rios das CanÃ¡rias merecem na vanguarda internacional.
AlÃ©m de sua participaÃ§Ã£o no GTC, o IAC participa ativamente em projetos internacionais e iniciativas relevantes no contexto da astrofÃ­sica. Este Ã© o caso
Rede EuropÃ©ia CoordenaÃ§Ã£o de AstrofÃ­sica Ã“ptica e infravermelha - Opticon,
sendo o projeto da construÃ§Ã£o do TelescÃ³pio Europeu Extremamente Grande
(E-ELT) e um de seus possÃ­veis futuros aparelhos, instrumentando os VLT,
Herschel, Planck e IMAX, assim como o estÃºdio de design conceituando o futuro TelescÃ³pio Solar Europeu (EST), entre outros projetos.
O IAC Ã© atualmente um vigoroso centro de investigaÃ§Ã£o em pleno desenvolvimento, e consagrado entre os primeiros do mundo, capaz de capitanear a exploraÃ§Ã£o de forma cientÃ­fica, tecnolÃ³gica e cultural o â€œcÃ©u das CanÃ¡riasâ€ em
benefÃ­cio de todos. Foi demonstrado ser uma excelente ferramenta nÃ£o sÃ³
para facilitar as linhas de investigaÃ§Ãµes de outros observatÃ³rios da comunidade cientÃ­fica nacional e internacional, como tambÃ©m para otimizar o desenvolvimento cientÃ­fico e tecnolÃ³gico na Espanha.
Em termos de tecnologia espacial o sul da ilha de Gran CanÃ¡ria se encontra Centro Espacial de CanÃ¡rias (CEC), pertencente ao Instituto Nacional de Tecnologia Aeroespacial (INTA). Sua localizaÃ§Ã£o geogrÃ¡fica
segundo os especialistas, Ã© ideal para apoiar o lanÃ§amento de satÃ©lites, no
controle remoto por satÃ©lite, na aquisiÃ§Ã£o de dados procedentes de satÃ©lites,
a detecÃ§Ã£o e localizaÃ§Ã£o por satÃ©lite em alertas de emergÃªncia Cospas-Sarsat
para salvar vidas, assim como para as comunicaÃ§Ãµes de satÃ©lite geo-estacionÃ¡rios. Este referido centro apÃ³ia inÃºmeras missÃµes espaciais internacionais.
2.7 LogÃ­stica e Transportes
Estar posicionado nas Ilhas CanÃ¡rias significa estar mais perto da Ãfrica e da
AmÃ©rica sem deixar a Europa. O arquipÃ©lago situa-se a 100 km da costa Oeste Africana e pouco mais 1,000 km de PenÃ­nsula IbÃ©rica. Esta circunstÃ¢ncia faz
com que CanÃ¡ria seja uma plataforma de negÃ³cios estratÃ©gicos, o que facilita
o comÃ©rcio e a transferÃªncia de tecnologia e serviÃ§os entre os continentes.
O ÃŠxito que ajuda as Ilhas CanÃ¡rias neste sentido Ã© a sua moderna e indiscutÃ­vel infra-estrutura. O arquipÃ©lago registra 8 aeroportos, dos quais 6 sÃ£o internacionais. Sendo que o dois com maior transito (Gran CanÃ¡ria e Tenerife
Norte) movimentaram durante o ano de 2011 mais de 35 milhÃµes de passageiros e um volume superior de 50.000 toneladas de carga. Existem mais de
1.500 conexÃµes de vÃ´os semanais com a Europa assim como muitos vÃ´os diretos para a Ãfrica e AmÃ©rica Latina. Sendo que Madrid estÃ¡ apenas Ã¡ duas
horas, Londres, Frankfurt e Roma, Ã¡ quatro e Caracas Ã¡ sete horas.
No que diz respeito aos transportes marÃ­timos, o arquipÃ©lago estÃ¡ conectado
com quase 500 portos em todo o mundo, com mais de trinta linhas marÃ­timas
de reputaÃ§Ã£o internacional. CanÃ¡rias Ã© conhecida por ser a maior estaÃ§Ã£o de
apoio, reparaÃ§Ã£o e abastecimento de combustÃ­vel existente no AtlÃ¢ntico, e
por estar entre os trÃªs principais protagonistas na distribuiÃ§Ã£o logÃ­stica de
combustÃ­vel .
UNICEF e a Cruz Vermelha Internacional optaram por CanÃ¡rias em estabelecer a sua base de operaÃ§Ãµes logÃ­sticas em relaÃ§Ã£o Ã s mercadorias emergenciais destinadas a ajuda humanitÃ¡ria a Ãfrica, sendo que somente existem apenas quatro destas instalaÃ§Ãµes em todo o mundo.
As Autoridades PortuÃ¡rias das ilhas fazem parte das principais instituiÃ§Ãµes internacionais do respectivo setor, como a International Cargo handling coordination Association (ICHCA), que atravÃ©s CanÃ¡rias/Ãfrica/Regional
Chapter liderado pelos organismos canÃ¡rios, que visa promover a cooperaÃ§Ã£o
entre os principais portos da costa Oeste Africana e das ilhas CanÃ¡rias.
CanÃ¡rias estÃ¡ tornando como um dos maiores centros de abastecimento da
Europa para o fornecimento de combustÃ­vel com baixo teor de enxofre , a fim
de aproveitar a oportunidade criada pela entrada em vigor em 2011 a Ã¡rea
SECA no MediterrÃ¢neo.
Dentro da comparativa espanhola os portos das CanÃ¡rias se posicionan como:
Terceiro lugar a nÃ­vel nacional na movimentaÃ§Ã£o de contÃªineres.
Quarto em relaÃ§Ã£o ao trÃ¡fego de passageiros no Ã¢mbito nacional.
2.7 ServiÃ§os AvanÃ§ados em Turismo
Nicho de mercado em termos de produto
As Ilhas CanÃ¡rias como um destino turÃ­stico de primeira linha:
Em media sÃ£o 12 milhÃµes de turistas por ano que escolhem CanÃ¡rias como destino para suas fÃ©rias. Os projetos inovadores neste Ã¢mbito, como o desenvolvimento de software e na gestÃ£o de projetos TICs, em conjunto com a renovaÃ§Ã£o
da oferta alojativa, as ofertas e opÃ§Ãµes de entretenimento e outros serviÃ§os avanÃ§ados apresentam excelentes oportunidades.
ISTAC, INE)
Entrada de turistas estrangeiros
Entrada de turistas nacionais
Numero de leitos de hotel
Leitos extra-hoteleiros
A taxa de ocupaÃ§Ã¢o
Min. 15ÂºC - MÃ¡x. 24ÂºC
3.562.402
Em 2009, foi criada o PÃ³lo de Turismo das Ilhas CanÃ¡rias, que reÃºne todos os
intervenientes do respectivo sector: empresas, instituiÃ§Ãµes e outros indivÃ­duos
que fazem parte da comunidade. AtravÃ©s do respectivo pÃ³lo foi possÃ­vel potencial numerosas associaÃ§Ãµes territoriais e produtos.
As CanÃ¡rias apresentam oportunidades singulares tanto na inserÃ§Ã£o de novos
produtos turÃ­sticos que se estendem desde o conceito consolidado â€œsol e praiaâ€
atÃ© o desenvolvimento de aplicaÃ§Ãµes tecnolÃ³gicas avanÃ§adas em serviÃ§os em
prÃ³ do turismo. Assim que o Governo das CanÃ¡rias lanÃ§ou atravÃ©s AgÃªncia CanÃ¡ria Pesquisa, InovaÃ§Ã£o e Sociedade da InformaÃ§Ã£o o programa de aÃ§Ãµes inovadoras em turismo destinadas a promover a aplicaÃ§Ã£o do critÃ©rio I + D + I
no respectivo setor.
ServiÃ§os diversos que promovem um clube de produtos que
CanÃ¡rias vem potenciando no exterior: Wellness, Deligth, Family
Welcome, Water Sports Experience, e Volcanic Experience.
Turismo cientÃ­fico: As Ilhas CanÃ¡rias contam com uma grande capacidade para a realizaÃ§Ã£o de congressos cientÃ­ficos em
qualquer campo, porÃ©m principalmente na astrofÃ­sica e relacionada ao oceano. Para o primeiro Ã© possÃ­vel contar com dois
observatÃ³rios onde passaram mais de 600 astrÃ´nomos nos Ãºltimos 30 anos, enquanto para o segundo existem inÃºmeras infra-estruturas dedicadas Ã investigaÃ§Ã£o marinha e que se
encontra no caminho de se tornar a primeira plataforma oceÃ¢nica dedicada exclusivamente Ã investigaÃ§Ã£o relacionadas com
Esportes de aventura: Surf, windsurf, kitsurf mergulho, caminhadas, escalada, pÃ¡ra-quedismo, bungee jumping, espeleologia, ...
Corpo e mente e Viagens holÃ­sticas: Existem vÃ¡rios centros
de saÃºde e de terapias alternativas que atraem os turistas que
procuram um refÃºgio de paz em CanÃ¡rias.
Nichos de mercado em relaÃ§Ã£o a serviÃ§os turÃ­sticos
Baseados nas TIC, serviÃ§os de tecnologia: Desenvolvimento de ferramentas de gestÃ£o e comercializaÃ§Ã£o dos produtos
turÃ­sticos e serviÃ§os de implementaÃ§Ã£o das TIC (WiFi, WiMax,
etc) para Ã¡reas turÃ­sticas.
Outros serviÃ§os de tecnologia: Desenvolvimento de
processos destinados a eficiÃªncia energÃ©tica, domÃ³tica,
emprego de materiais de construÃ§Ã£o de origem sustentÃ¡vel, sistemas de iluminaÃ§Ã£o eficiente, etc. que podem ser
aplicadas aos empreendimentos ou empresas turÃ­sticas.
Outros serviÃ§os: ServiÃ§os de alto valor agregado, como
design, interiorismo transporte alternativo, jantar, etc.
Regime Fiscal Vigente
3. INCENTIVOS E FINANCIAMIENTO
O sistema fiscal espanhol Ã© moderno e competitivo. A carga fiscal existente na Espanha (medido com a porcentagem dos impostos e os encargos
sociais em relaÃ§Ã£o ao PIB) se encontram aproximadamente a quatro pontos percentuais abaixo dos paÃ­ses vizinhos como Ã© possÃ­vel detectar no
grÃ¡fico abaixo. Ã‰ importante destacar que as CanÃ¡rias se situam abaixo da
media espanhola graÃ§as ao Regime EconÃ´mico Fiscal especifico que contempla determinadas isenÃ§Ãµes e uma tributaÃ§Ã£o de 4% sobre o Imposto de
Sociedades caso a atividade seja aprovada para a Zona Especial CanÃ¡ria.
Os principais impostos diretos aplicÃ¡veis na Espanha assim
como em CanÃ¡rias sÃ£o os seguintes:
O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas FÃ­sicas (IRPJ)
O Imposto de Renda de nÃ£o- residentes (IRNR)
PressÃ£o Fiscal na Europa, 2009 (Impostos / percentagem do PIB)
Fonte: Eurostat 2011
Na Espanha o sistema tributÃ¡rio apresenta uma diferenÃ§a quando a
Renda seja gerada por pessoas fÃ­sicas aonde se tributa o Imposto sobre a Renda de Pessoas FÃ­sicas (IRPF) enquanto que nas situaÃ§Ãµes aonde a capacidade econÃ´mica revertida em renda proceda de uma
pessoa jurÃ­dica (sociedade, associaÃ§Ã£o, fundaÃ§Ã£o, etc...) ou uma entidade sem personalidade jurÃ­dica considerada como sujeito passivo de
tributos (fundo de investimento, U.T.E, fundo de pensÃµes, etc..) registra uma obrigaÃ§Ã£o constitucional de contribuir mediante o Imposto
sobre Sociedades (I.S).
Caso as pessoas fÃ­sicas ou jurÃ­dicas nÃ£o sejas residentes fiscais na Espanha, serÃ¡ aplicado o â€œImposto sobre a Renda de NÃ£o Residentesâ€ (
estabelecimentos permanentes e entidades no regime de atribuiÃ§Ã£o de
rendas constituÃ­das no estrangeiro com presenÃ§a no territÃ³rio espanhol) no lugar do IRPF e do I.S.
SerÃ¡ considerado como residente fiscal na Espanha, o sujeito que permaneÃ§a mais de 183 dias durante um ano natural em territÃ³rio espanhol ou na situaÃ§Ã£o em que o nÃºcleo principal dos negÃ³cios ou a base
das atividades empresariais ou profissionais, assim como de seus interesses econÃ´micos estejam situados na Espanha.
Para uma maior informaÃ§Ã£o favor consultar: Guia de NegÃ³cios
na Espanha: www.investinspain.com
O Regime econÃ´mico
e fiscal de canÃ¡rias (REF):
Passado, presente e futuro da REF:
Regime Especial e EstÃ¡vel.
pode falar de
econÃ´mico e
CanÃ¡rias?
Ã‰ compatÃ­vel o
REF frente Ã
comunitÃ¡ria em
Desde o sÃ©culo XV atÃ© hoje as Ilhas CanÃ¡rias registram uma singularidade fiscal e comercial justificada pela sua situaÃ§Ã£o insular e ao
afastamento geogrÃ¡fico do territÃ³rio continental espanhol. Estes direitos histÃ³ricos, se manifestam sob a forma de um regime de comÃ©rcio livre dentro de um panorama de protecionismo acentuado
dependendo de acordo com a Ã©poca.
A necessidade de garantir a singularidade fiscal em CanÃ¡rias de forma
compatÃ­vel com as normativas comunitÃ¡rias em matÃ©ria de concorrÃªncia e de mercado interno e as mudanÃ§as que a realidade econÃ´mica
global tem experimentado nas Ãºltimas duas dÃ©cadas levaram o regime
fiscal das Ilhas CanÃ¡rias perseguir o seu objetivo que Ã© o real desenvolvimento territorial, e ao mesmo tempo adaptando as novas exigÃªncias que o entorno determina.
Qual legislaÃ§Ã£o
regula o REF
Com este motivo foi aprovada a Lei 19/1994 que trata da alteraÃ§Ã£o
do Regime EconÃ´mico e Fiscal das CanÃ¡rias as quais se estabelecem as medidas fiscais de incidÃªncia direta ao REF, assim como a regulamentaÃ§Ã£o dos chamados â€œZona Especial CanÃ¡ria (ZEC)â€œ
instrumento de promoÃ§Ã£o do desenvolvimento econÃ´mico e social do
arquipÃ©lago.
Qualquer dÃºvida a respeito pode ser dissipada pela DecisÃ£o da ComissÃ£o EuropÃ©ia de 16 de dezembro de 1997 qual confirma que os
incentivos fiscais que estÃ£o incluÃ­dos na REF sÃ£o â€œajudas pode ser
compatÃ­veis com o mercado comum e com o apoio do Tratado de
UniÃ£o EuropÃ©ia e do Acordo CEEâ€œ.
A decisÃ£o sustenta que os incentivos fiscais estÃ£o implÃ­citos ao REF
sÃ£o considerada como ajudas indiretas ao investimento e a exploraÃ§Ã£o
de empresas em CanÃ¡rias, e que justifica a sua existÃªncia, sempre e
quando seja respeitada aos limites estabelecidos pelo prÃ³prio direito
comunitÃ¡rio e as condiÃ§Ãµes estabelecidas na DecisÃ£o .
Em meados do sÃ©culo XIX, estes critÃ©rios especificos resultaram em um
sistema de portos francos que durou atÃ© a guerra civil. Durante os
anos seguintes, o sistema foi evolucionando com a introduÃ§Ã£o de elementos intervencionistas que levaram a promulgaÃ§Ã£o da Lei 30/1972
do Regime EconÃ´mico Fiscal de CanÃ¡rias (REF) a qual pretendia estabelecer um compÃªndio de medidas cujo objetivo final era proporcionar os alicerces para o desenvolvimento econÃ´mico e social das ilhas.
adaptado o
adesÃ£o da
EuropÃ©ia?
A questÃ£o da compatibilidade do regime fiscal de canÃ¡rias com as normativas comunitÃ¡rias surge porque de alguma forma existem certas
ajudas diretas ou indiretamente fornecidas pelos Estados membros da
UE ou com fundos estatais que por um lado podem ameaÃ§ar ou falsear a concorrÃªncia, favorecendo certas empresas ou a produÃ§Ã£o de certos produtos.
A R.D. Lei 13/1996 de 26 de Janeiro, a Lei 13/1996 de 30 de Dezembro, DR Lei 7 / 1998 de 19 de Junho e R.D. Lei 2 / 2000 de
06 de julho (AprovaÃ§Ã£o da Zona Especial CanÃ¡ria), DR. Lei
12/2006, de 29 de dezembro, pela alteraÃ§Ã£o da Lei 19/1994 de
06 de julho, de mudanÃ§as do Regime EconÃ´mico Fiscal das Ilhas
CanÃ¡rias e do Real Decreto-Lei 2 / 2000 de 23 de Junho introduziram todas as alteraÃ§Ãµes necessÃ¡rias para adaptar os incentivos fiscais do REF as disposiÃ§Ãµes emitidas pela decisÃ£o comunitÃ¡ria,
adaptando plenamente ao ordenamento comunitÃ¡rio.
Ã‰ garantida a
em canÃ¡rias?
Em definitiva o reconhecimento da posiÃ§Ã£o ultra-periferica das Ilhas CanÃ¡rias e a necessidade de compensar os custos envolvidos devido Ã situaÃ§Ã£o insular e o afastamento territorial das CanÃ¡rias dentro
estÃ£o presentes no Tratado de AdesÃ£o de Espanha junto a Comunidade EuropÃ©ia (Protocolo II), e no programa POSEICAN, na Iniciativa ComunitÃ¡ria REGIS II, no artigo 299 Âº do Tratado de Amsterdam, no artigo
349 do novo tratado de funcionamento da UniÃ£o EuropÃ©ia (tratado de
Lisboa) e em todas as demais decisÃµes comunitÃ¡rias que foram aprovadas desde entÃ£o, garantindo assim a estabilidade de sua singularidade fiscal, embora sujeita a determinada condiÃ§Ãµes e aos controles
da ComissÃ£o EuropÃ©ia, instituiÃ§Ã£o responsÃ¡vel por assegurar o cumprimento do direito comunitÃ¡rio.
e fiscal de canÃ¡rias (REF)
fiscais que as
Ilhas CanÃ¡rias
possam pagar
Â· Imposto fixo de 4% para empresas
Â· Uma reduÃ§Ã¢o de atÃ© 90% dos
beneficios lÃ­quidos nÃ¢o distribuÃ­dos
sobre a Base TributÃ¡vel (RIC)Â·
Â· CrÃ©ditos fiscais por investimentos
em setores estratÃ©gicos e mais
atrativos do que no resto do territÃ³rio
Â· 50% na condiÃ§Ã¢o de bÃ´nus fiscal
sobre os rendimentos auferidos da
venda de bens tangÃ­veis produzidos
nas CanÃ¡rias
isenÃ§Ã´es em
TRIBUTAÃ‡Ã‚O
Â· Para a constituiÃ§Ã¢o da empresa
instalar em ZONAS
FRANCAS com
exclusivas vantagens
Â· Os beneficios financeiros para a
prÃ¡tica de exportaÃ§Ã¢o e importaÃ§Ã¢o
de bens para O PERFEIÃ‡OAMENTO
ativo de mercadoria
Â· Para o aumento de capital
Â· Para a aquisiÃ§Ã¢o de bens de capital
1. Ser uma sociedade de nova criaÃ§Ã£o com domicÃ­lio e sede de di
reÃ§Ã£o efetiva na Ã¡rea geogrÃ¡fica da ZEC.
2. Residir, pelo menos um dos administradores em CanÃ¡rias.
3. Realizar um investimento mÃ­nimo de â‚¬ 100.000 (Gran CanÃ¡ria e
Tenerife) ou de â‚¬ 50.000 (nas demais ilhas) em ativos fixos relacionados com a atividade dentro dos primeiros dois anos apÃ³s a
inscriÃ§Ã£o no ROEZEC (Registro Oficial ZEC).
4. Criar pelo menos cinco postos de trabalho (Gran CanÃ¡ria e Tenerife) ou trÃªs (nas demais ilhas) durante os primeiros seis meses
de inscriÃ§Ã£o no ROEZEC e manter essa mÃ©dia durante a existÃªncia dos benefÃ­cios.
5. Desenvolver atividades permitidas na Ã¡rea da ZEC.
6. Apresentar um relatÃ³rio descrevendo as atividades econÃ´micas
que serÃ£o desenvolvidas e justificando a sua credibilidade, viabilidade, a competitividade e a sua contribuiÃ§Ã£o para o desenvolvimento econÃ´mico e social das ilhas CanÃ¡rias.
Estas entidades terÃ£o as seguintes vantagens:
A seguir se explicarÃ£o sobre os incentivos fiscais mencionados
3.2.1 A Zona Especial Canaria (ZEC)
A Zona Especial CanÃ¡ria (ZEC) Ã© um instrumento econÃ´mico criado
com a finalidade de promover o desenvolvimento econÃ´mico e social do
arquipÃ©lago assim como a diversificaÃ§Ã£o da sua estrutura produtiva.
O perÃ­odo de vigÃªncia da ZEC expira em 31 de dezembro de 2019, sendo prorrogÃ¡vel mediante uma previa autorizaÃ§Ã£o por parte da ComissÃ£o EuropÃ©ia. A inscriÃ§Ã£o das empresas esta limitada e deve de ser
formalizada atÃ© 31 de dezembro de 2013.
Os requisitos que as empresas devem cumprir para se qualificar como
entidade ZEC sÃ£o:
As entidades ZEC sÃ£o sujeitas ao imposto sobre as sociedades
em vigor na Espanha, porÃ©m com uma alÃ­quota reduzida de 4%
(Comparado os 25% aplicados em mÃ©dia na Europa).
EstÃ£o isentos de retenÃ§Ã£o na fonte os dividendos distribuÃ­dos por
filiais ZEC para suas matrizes em outro paÃ­s da UniÃ£o EuropÃ©ia,
de acordo com a diretiva vigente â€œMatriz-filialâ€ assim como com
outros paÃ­ses os quais a Espanha assinou um acordo para evitar
a dupla tributaÃ§Ã£o (sendo mais de cinqÃ¼enta paÃ­ses.)
IsenÃ§Ã£o na tributaÃ§Ã£o do Imposto de TransferÃªncia Patrimonial e
no Imposto de Atos JurÃ­dicos Documentados.
IsenÃ§Ã£o no Impostos Geral Indireto CanÃ¡rio (IGIC) (equivalente ao
IVA) para as entregas de bens e prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os entre as
empresas ZEC e as importaÃ§Ãµes.
A ZEC se estende ao longo das ilhas CanÃ¡rias mediante algumas caracterÃ­sticas:
No caso de empresas cuja finalidade Ã© a realizaÃ§Ã£o de serviÃ§os
poderÃ¡ ser estabelecida em qualquer parte do territÃ³rio.
parte de suas atividades, com autoridade para contratar em nome da
pessoa ou por conta da entidade nÃ£o residente.
No caso de empresas cuja finalidade Ã© a produÃ§Ã£o, tratamento,
manipulaÃ§Ã£o e / ou comercializaÃ§Ã£o de mercadorias, a Ã¡rea de
implantaÃ§Ã£o serÃ¡ restrita a determinadas Ã¡reas fechadas e destinadas para tal situaÃ§Ã£o.
3.2.2 A Reserva para Investimentos em
CanÃ¡rias (RIC)
O que Ã© a
Quais sÃ£o os
previstos na RIC?
AplicaÃ§Ã£o e cÃ¡lculo da RIC.
O que Ã© definido
como lucros NÃ£o
DistribuÃ­dos no
cÃ¡lculo do limite do
beneficio fiscal?
Entende como os lucros nÃ£o distribuÃ­dos (LND) os destinados a nutrir as reservas da sociedade. O cÃ¡lculo desta variÃ¡vel Ã© o resultado da
deduÃ§Ã£o do Lucro Contabil bruto contabil (LCB) para o ano que dotou a
RIC, a Reserva Legal (RL), e a dos dividendos a ser distribuÃ­dos (D).
A RIC pode reduzir a base de calculo em atÃ© 90% dos lucros nÃ£o distribuÃ­dos (LND) No imposto sobre sociedades a quantidade em que
os estabelecimentos situados em CanÃ¡rias destinem seus benefÃ­cios dotar a Reserva de Investimentos em CanÃ¡rias.
DefiniÃ§Ã£o da Reserva para Investimento em CanÃ¡rias.
A Reserva de Investimento em CanÃ¡rias, a seguir RIC, foi implementada
com o objetivo de estimular os esforÃ§os do investidor com a utilizaÃ§Ã£o de
recursos prÃ³prios, ou seja, de um autofinanciamento dos investimentos
nas empresas que desenvolvem a sua atividade em CanÃ¡rias.
Ã‚mbito de aplicaÃ§Ã£o para a Reserva de Investimento em
A RIC tambÃ©m pode ser aplicada no Imposto de Renda das Pessoas
FÃ­sicas. Neste caso, seria uma deduÃ§Ã£o direta sobre a fiscal no imposto de renda bruta e renda operacional lÃ­quida ICN. O cÃ¡lculo Ã© realizado atravÃ©s da aplicaÃ§Ã£o da taxa mÃ©dia a atribuiÃ§Ã£o de RIC1[1].
O orÃ§amento da RIC representa um benefÃ­cio fiscal em relaÃ§Ã£o Ã atividade desenvolvida nos estabelecimentos situados em CanÃ¡rias das
quais Ã© possÃ­vel se beneficiar:
Todas as empresas e outras entidades legais sujeitam ao imposto
BAI= BenefÃ­cio Antes Impostos
As pessoas sujeitas ao Imposto de Renda das Pessoas FÃ­sicas,
tanto para os seus rendimentos lÃ­quidos provenientes de atividades
empresariais como profissionais e determinadas fiscalmente pelo
mÃ©todo de estimativa direta.
Entretanto o R.D. Lei 7 / 1998 prevÃª a derrogaÃ§Ã£o de todos os incentivos fiscais Ã s atividades produtivas que se enquadrem dentro dos setores sensÃ­veis (construÃ§Ã£o naval, fibras sintÃ©ticas, siderurgia,
automÃ³veis e indÃºstria do carvÃ£o).
Â· DistribuiÃ§Ã£o de benefÃ­cios
Base para cÃ¡lculo RIC
Â· Reserva Legal
Â· Reserva VoluntÃ¡ria
Â· Reserva para Investimentos em
Impostos sobre sociedades
por estabelecimento permanente nas CanÃ¡rias?
A condiÃ§Ã£o prÃ©via para poder se beneficiar da RIC, Ã© que a empresa
independentemente de aonde se encontre domiciliada, conte com um
estabelecimento permanente em CanÃ¡rias. O critÃ©rio de estabelecimento permanente se estende a todas as instalaÃ§Ãµes ou locais de trabalho, os quais de uma forma continuada ou regular, realizem todas ou
Neste Ãºltimo caso, a deduÃ§Ã¢o nÃ¢o poderÃ¡ exceder 80% do imposto bruto proporcionalmente corresponde ao montante da receita operacional lÃ­quida dos estabelecimentos permanentes da empresa situados nas Ilhas CanÃ¡rias.
benefÃ­cio fiscal
As exigÃªncias do RIC.
Os Requisitos necessÃ¡rios para pratica efetiva do benefÃ­cio fiscal, tanto para as empresas como para os indivÃ­duos sÃ£o:
1. A materializaÃ§Ã£o da reserva.
Em geral os montantes atribuÃ­dos para a RIC devem ser destinados
para a aquisiÃ§Ã£o de ativos fixos, novos ou usados em qualquer Ã¡rea
dos seguintes investimentos:
Tipo investimento CritÃ©rios exigidos para satisfazer a obtenÃ§Ã£o do benefÃ­cio fiscal
AquisiÃ§Ã£o de
A. Investimento inicial
Termos Adicionais para o
Ativo Imobilizado usados
Â· Estar situados ou recebidos em
Â· NÃ£o Ã© permitido caso tenha
sido objeto da RIC anteriormente.
Â· Ser utilizado em CanÃ¡rias
Â· Devem contribuir com uma
melhoria tecnolÃ³gica para as
C. AquisiÃ§Ã£o de ativos patrimoniais que nÃ£o constituam investimentos iniciais
Â· Que sejam necessÃ¡rias para o
desenvolvimento dos negÃ³cios
ou contribuÃ­am para a melhoria
e proteÃ§Ã£o ambiental das Ilhas
D. SubscriÃ§Ã£o de aÃ§Ãµes ou participaÃ§Ãµes em empresas para a
sua respectiva criaÃ§Ã£o ou no caso de ampliaÃ§Ã£o de capital
e da divida publica canÃ¡ria.
Â· Os investimentos realizados em
imÃ³veis pelos inquilinos e para a
reabilitaÃ§Ã£o de um ativo.
B. CriaÃ§Ã£o de empregos
Requisitos para Ativos
imobilizados novos e usados
Â· A duraÃ§Ã£o mÃ­nima do contrato
de locaÃ§Ã£o deve de ser de
2. Prazo Maximo para formalizar a reserva.
O benefÃ­cio fiscal existente para a RIC determina que devam de ser formalizadas dentro de um prazo Maximo de quatro anos desde a data
em que Ã© liquidado o imposto correspondente do ano em que se optou
pela reserva.
Â· Os gastos de estabelecimento / ConstituiÃ§Ã£o
Â· TransferÃªncia de Direitos, Patentes, Marcas
Â· AplicaÃ§Ãµes InformÃ¡ticas
Â· PrÃ©dios, casas e terrenos. (no ultimo caso, os contemplados
obrigaÃ§Ã£o para
vinculado a RIC?
3. Prazo mÃ­nimo de permanÃªncia durante a formalizaÃ§Ã£o da RIC
Â· InstalaÃ§Ãµes, mÃ¡quinas e ferramentas.
O prazo mÃ­nimo que deve permanecer a empresa operativa, os bens
os quais se converteram em reserva materializada depende do tipo de
investimento elegido por parte do investidor:
Â· Outras instalaÃ§Ãµes, ferramentas e mobiliÃ¡rio.
Investimentos em Ativos Fixos: Pelo menos 5 anos ou durante
a vida Ãºtil dos elementos caso seja inferior. Para este efeito, serÃ£o consideradas ao correspondente perÃ­odo mÃ¡ximo determinado tabelas de amortizaÃ§Ã£o oficialmente aprovadas.
Outros Investimentos: 5 anos
Â· Equipamentos informÃ¡ticos
Â· ProduÃ§Ãµes audivisuales
Â· Meios de Transportes para uso interno da empresa
Â· FianÃ§as e DepÃ³sitos
Â· Outros investimentos
No caso de bens usados somente serÃ¡ aplicÃ¡vel para as empresas de
pequeno porte, Ã© exigido que os bens adquiridos nÃ£o tenham recebido
previamente o referido incentivo.
CriaÃ§Ã£o de
Aquelas relacionadas com o disposto no item A e que venha produzir no
prazo de 6 meses desde a entrada em funcionamento do investimento.
SerÃ¡ determinada pelo aumento mÃ©dio na folha de pagamento da empresa
em decorrÃªncia do mesmo perÃ­odo existente sobre a media da folha de pagamento da empresa nos 12 meses anteriores.
Deve ser mantido por 5 anos (e 3 anos para Empresas de pequeno porte)
SerÃ¡ Justificada a RIC quando durante os dois primeiros anos do custo mÃ©dio dos salÃ¡rios brutos e das contribuiÃ§Ãµes sociais, que corresponde ao referido incremento .
NÃ£o Ã© serÃ¡ possÃ­vel reduzir a media de empregados contratados existentes
no exercÃ­cio anterior a adesÃ£o a RIC durante os 4 exercÃ­cios subseqÃ¼entes.
SubscriÃ§Ã£o de
aÃ§Ãµes ou
para a criaÃ§Ã£o
ou ampliaÃ§Ã£o
do capital e
canÃ¡ria
5. DeverÃ¡ ser estabelecido um sistema de informaÃ§Ã£o recÃ­proco entre as
6. Na subscriÃ§Ã£o de aÃ§Ãµes ou unidades de ZEC:
O importe da emissÃ£o ou ampliaÃ§Ã£o do capital deve de ser superior a
Pelo menos um 10% da emissÃ£o ou ampliaÃ§Ã£o nÃ£o deve contar com o
conceito de RIC
A entidade que subscreva nÃ£o poderÃ¡ transferir ou ceder a terceiros
os respectivos ativos existentes perÃ­odo anterior e tampouco nos 4
perÃ­odos posteriores, exceto mediante algumas exceÃ§Ãµes
7. Em aÃ§Ãµes ou quotas de sociedades e fundos de capital de risco e fundos de investimento, desde que:
Em aquisiÃ§Ãµes de elementos de ativos fixos, materiais ou intangÃ­veis que
nÃ£o constituam como investimento inicial, o qual contribuirÃ¡ para uma
efetiva melhoria e proteÃ§Ã£o do meio ambiente e que contemple os critÃ©rios I + D (por exemplo, projetos com universidades, instituiÃ§Ãµes de pesquisa pÃºblicas e centros de inovaÃ§Ã£o e tecnologia)
Essas empresas invistam uma quantia equivalente em aÃ§Ãµes ou quotas representativas do capital das empresas referidas nos itens anteriores referente ao grupo D.
Nos veÃ­culos de passageiros por via marÃ­tima ou rodoviÃ¡rio, e serviÃ§os
pÃºblicos de interesse coletivo.
Os investimentos realizados pela empresa subsidiaria de uma entidade de capital de risco, ou pelo fundo de investimento serÃ¡ incompatÃ­vel com quaisquer outro incentivo, exceto art. 25 ITP e AJD.
A materializaÃ§Ã£o em terrenos: aluguel de imÃ³veis de carÃ¡ter social pelo
Incorporador, o desenvolvimento de atividades industriais e comerciais
em Ã¡reas turÃ­sticas.
MaterializaÃ§Ã£o indireta: subscriÃ§Ã£o de aÃ§Ãµes ou quotas em sociedades. Somente as empresas que operam no arquipÃ©lago e cumpram
1. investimentos indiretos nos itens do grupo A e B
2. O mesmo prazo para Materializar a sociedade a que dotou a RIC
3. SerÃ¡ considerada como materializada a RIC, o capital desembolsado e
nÃ£o o subscrito. (incluindo o critÃ©rio jurÃ­dico espanhol da â€œprenda de
emissÃ£oâ€)
4. Os investimentos realizados pela subsidiÃ¡ria nÃ£o terÃ¡ como resultado
a aplicaÃ§Ã£o de qualquer incentivo fiscal, exceto SeÃ§Ã£o 25 ITP e AJD
Estabelecendo a obrigaÃ§Ã£o de uma comunicaÃ§Ã£o recÃ­proca.
A) SubscriÃ§Ã£o de divida publica canÃ¡ria e condiÃ§Ãµes anÃ¡logas:
1. TÃ­tulos de dÃ­vida da Comunidade AutÃ´noma de CanÃ¡rias, Ilhas CanÃ¡rias. das corporaÃ§Ãµes locais e de suas empresas ou Ã³rgÃ£os autÃ´nomos, sendo o limite de 50% das verbas destinadas a RIC em cada
exercÃ­cio.
2. TÃ­tulos emitidos por Ã³rgÃ£os pÃºblicos para a construÃ§Ã£o ou exploraÃ§Ã£o
de instalaÃ§Ãµes ou equipamentos de interesse pÃºblico. Limite de 50%
3. TÃ­tulos emitidos por entidades que procedam para a construÃ§Ã£o ou exploraÃ§Ã£o de infra-estruturas ou equipamentos de interesse pÃºblico do
governo de CanÃ¡rias posterior Ã obtenÃ§Ã£o de concessÃ£o administrativa. Limite de 50%
RIC em um ativo
usado pelo qual
fiscais?
â€œtecnolÃ³gicosâ€?
Neste sentido Ã© necessÃ¡rio contar com alguns esclarecimentos de
acordo com a tabela a seguir:
a) No caso dos ativos fixos usados os mesmos nÃ£o podem registrar o
benÃ©fico do mesmo regime previsto anteriormente deste artigo, e sendo
que os mesmos devem supor um avance tecnolÃ³gico para a empresa
b) SerÃ¡ considerado como meios capazes de produzir os avances tecnolÃ³gicos, para efeitos dos benefÃ­cios Os investimentos que registrem
alguns dos seguintes efeitos:
Reduzir o custo de produÃ§Ã£o unitÃ¡ria dos bens ou serviÃ§os
Melhorar a qualidade de bens ou serviÃ§os.
c) Quanto Ã opÃ§Ã£o de subscriÃ§Ã£o de aÃ§Ãµes, a normativa atual nÃ£o exige que a empresa beneficiÃ¡ria seja residente nas ilhas CanÃ¡rias.
AlÃ©m disso, somente obriga que esta desenvolva as suas atividades
em territÃ³rio CanÃ¡rio. Esta flexibilizaÃ§Ã£o das exigÃªncias oferece novas
oportunidades de poder se beneficiar da RIC e uma sÃ©rie de fÃ³rmulas
financiamento para investimentos nas Ilhas CanÃ¡rias.
regra especÃ­fica
a RIC?
cumprida os
critÃ©rios de
materializaÃ§Ã£o
da RIC?
4. Contabilidade ante as respectivas reservas.
A RIC deve aparecer no balanÃ§o mediante uma separaÃ§Ã£o absoluta e
em tÃ­tulo apropriado. NÃ£o Ã© possÃ­vel dispor da respectiva conta enquanto transcorre o perÃ­odo exigido de permanÃªncia obrigatÃ³ria da
respectiva materializaÃ§Ã£o.
A materializaÃ§Ã£o
da RIC deve ser
5. Forma de pagamento da materializaÃ§Ã£o do ICN.
SÃ£o compatÃ­veis
fiscais com a
RIC s?
A compatibilidade da RIC com outros instrumentos fiscais.
O sujeito passivo pode utilizar a forma de pagamento que deseja para
materializar a RIC: em dinheiro, em financiamento ou leasing, desde
que este determine o exercÃ­cio da opÃ§Ã£o de compra.
A RIC Ã© compatÃ­vel com os benefÃ­cios fiscais provenientes de incentivos especÃ­ficos do Regime EconÃ´mico e fiscal de CanÃ¡rias e do Regime Geral do Imposto de Sociedades:
Com BÃ´nus para a produÃ§Ã£o de bens
Na DepreciaÃ§Ã£o acelerada para investimentos que geram emprego (R. D. Lei 7 / 1994 20 de junho).
IsenÃ§Ãµes fiscais frente ao Imposto sobre a TransferÃªncia de
Propriedade e Imposto de Sobre Atos JurÃ­dicos na compra de
O Regime Especial de DeduÃ§Ã£o para investimentos nas Ilhas
CanÃ¡rias, Embora em um sentido fÃ­sico em que o sujeito passivo nÃ£o
possa praticar de forma simultÃ¢nea a utilizaÃ§Ã£o dos respectivos benefÃ­cios fiscais sobre o mesmo bem objeto do investimento. Esta limitaÃ§Ã£o desaparece quando a situaÃ§Ã£o permita que seja dividida.
Penalidade pela violaÃ§Ã£o de condiÃ§Ãµes.
O sujeito passivo serÃ¡ penalizado por violar as condiÃ§Ãµes exigidas pela
normativa para a prÃ¡tica do benefÃ­cio fiscal. A infraÃ§Ã£o consistira na
necessidade de integrar na base calculo do ano fiscal em que ocorre tal
infraÃ§Ã£o, sendo obrigado a recolher o importe inadimplente estrito. Sobre o importe derivado da violaÃ§Ã£o, serÃ¡ incluÃ­do os juros e a mora correspondente. AlÃ©m disso, no caso de se tratar de uma violaÃ§Ã£o do
sistema tributÃ¡rio seriam impostas Ã s sanÃ§Ãµes fiscais correspondentes
3.2.3 DeduÃ§Ã£o por Investimentos em
deduÃ§Ã£o do IS
no paÃ­s?
beneficiar das
deduÃ§Ãµes para
O Regime Especial na DeduÃ§Ã£o para investimentos em CanÃ¡rias.
A DeduÃ§Ã£o de Investimento em CanÃ¡rias Ã© considerado como um incentivo fiscal, equivalente ao que existe no paÃ­s, porÃ©m com vantagens significativas respeito Ã intensidade do respectivo benefÃ­cio
Este regime especial para a deduÃ§Ã£o por investimentos em CanÃ¡rias
se aplica Ã s seguintes pessoas e entidades:
Todas as empresas e outras entidades jurÃ­dicas sujeitas ao imposto
sobre sociedades pelos respectivos investimentos realizados e situados nas ilhas CanÃ¡rias desde que:
Â· Estejam domiciliadas nas ilhas CanÃ¡rias
Â· Caso nÃ£o, que pelo menos exista um estabelecimento permanente
no arquipÃ©lago.
calcula as
nas CanÃ¡rias?
incentivo fiscal Ã©
em CanÃ¡rias
PenÃ­nsula?
No caso de Pessoa FÃ­sicas que realizem atividades empresariais e
profissionais em CanÃ¡rias e que as mesmas cumpram com as condiÃ§Ãµes impostas pela regulamentaÃ§Ã£o do Imposto de Renda a implementaÃ§Ã£o de incentivos ao investimento previsto no imposto de
AplicaÃ§Ã£o do Regime especial para investimento em CanÃ¡rias.
A deduÃ§Ã£o por investimentos no arquipÃ©lago em CanÃ¡rias constitui
uma medida de estÃ­mulo fiscal, tal como no regime geral instituÃ­do pelo
Imposto de Sociedades de 1995 a que permite uma reduÃ§Ã£o da AlÃ­quota integral posterior e sua respectiva aplicaÃ§Ã£o no caso de uma
suposta dupla tributaÃ§Ã£o e de possÃ­veis bonificaÃ§Ãµes. De uma forma
genÃ©rica, o importe na deduÃ§Ã£o Ã© calculado em cada caso, aplicando o
percentual da deduÃ§Ã£o estipulada legalmente para cada modalidade de
investimento no importe total de investimentos realizados.
O sistema tem canÃ¡rio apresenta uma serie de vantagens considerÃ¡veis em geral
Uma intensidade superior referente ao benefÃ­cio fiscal, graÃ§as a
uma maior percentagem na deduÃ§Ã£o aplicÃ¡vel e a um limite superior
do montante total do valor da deduÃ§Ã£o de final.
O regime especial canÃ¡rio registra um carÃ¡ter permanente, o qual
o regime geral perdeu com a aprovaÃ§Ã£o da Lei 43/1995 da Lei de Sociedades visto que desde entÃ£o Ã© a aprovaÃ§Ã£o da respectiva Lei do
OrÃ§amento do Estado que determina a sua existÃªncia a cada ano.
A maior intensidade do benefÃ­cio fiscal do regime especial canÃ¡rio da
deduÃ§Ã£o por investimento se concreta nas seguintes caracterÃ­sticas
que as diferem do regime geral vigente:
Quais sÃ£o as
1. As alÃ­quotas aplicÃ¡veis sobre os investimentos realizados serÃ£o
alÃ­quotas de
superiores a 80% em relaÃ§Ã£o ao regime geral, com um diferendeduÃ§Ã£o aplicadas
cial mÃ­nimo de 20 pontos percentuais. A tabela abaixo mostra o
percentual de deduÃ§Ã£o dos investimentos realizados para as ativiCanÃ¡rias?
dades empresariais durante o exercÃ­cio de 2009.
2. Quanto ao limite aplicÃ¡vel serÃ¡ de 80% superior ao estabelecido no
regime geral, com um diferencial mÃ­nimo de 35 pontos percentuais.
3. A deduÃ§Ã£o por investimentos em CanÃ¡rias tambÃ©m poderÃ¡ contemplar a alternativa de ser mediante ativos fixos usados, desde que
os mesmos nÃ£o registrem de uma deduÃ§Ã£o similar anterior aos investimentos do regime geral e repercuta um avance tecnolÃ³gico
efetivo a favor da empresa.
Existe uma vantagem adicional: a deduÃ§Ã£o para investimento em CanÃ¡rias pode ser praticada por aqueles ativos fixos usados que registrem anteriormente o beneficio da RIC.
As deduÃ§Ãµes para os investimentos com base na Lei 20/1991 de 7 de
junho, qual alterou os aspectos fiscais do regime econÃ´mico e fiscal
das ilhas CanÃ¡rias a partir de diferentes modalidades ou perÃ­odos fiscais do CapÃ­tulo IV do TÃ­tulo VI da Lei de Imposto de Sociedades que
serÃ£o aplicadas de forma particular segunda a Lei 20/1991, e respeitando o limite de 70% sobre a alÃ­quota integral e reduzida pela deduÃ§Ã£o correspondente cuja finalidade Ã© eliminar a dupla tributaÃ§Ã£o e
demais bonificaÃ§Ãµes (Clave [582]).
PorÃ©m segundo anteriormente exposto, o limite de 70 % poderÃ¡ subir
para 90%, quando o importe da deduÃ§Ã£o por atividades de investigaÃ§Ã£o cientÃ­fica e inovaÃ§Ã£o tecnolÃ³gica prevista nos termos do artigo 35
da Lei de Imposto de sociedades, conjuntamente com o importe da deduÃ§Ã£o para a promoÃ§Ã£o de novas tecnologias da informaÃ§Ã£o e da comunicaÃ§Ã£o, previstas no artigo 36 da respectiva Lei, e que corresponda
aos gastos e investimentos realizados no prÃ³prio perÃ­odo fiscal e que
exceda a 10% da alÃ­quota integral, reduzindo suas respectivas bonificaÃ§Ãµes existentes assim como as deduÃ§Ãµes no caso de dupla tributaÃ§Ã£o
de ordem nacional ou internacional.
AlÃ©m disso, em conformidade com a quarta disposiÃ§Ã£o transitÃ³ria da
Lei 19/1994, em CanÃ¡rias continua a aplicaÃ§Ã£o da deduÃ§Ã£o por investimentos em bens tangÃ­veis imobilizados, que considera os aspectos das
deduÃ§Ãµes aplicadas durante o ano de 2009 de um limite independente
de 50 % da respectiva alÃ­quota (tecla [582]).
Na pÃ¡gina seguinte se reproduzem de forma resumida Ã s alÃ­quotas de
deduÃ§Ãµes e os limites aplicados neste regime.
MODALIDADES DE DEDUÃ‡ÃƒO
Investimentos em bens ativos destinados Ã proteÃ§Ã£o do meio ambiente
CriaÃ§Ã£o de emprego para trabalhadores com mobilidade reduzida
InvestigaÃ§Ã£o e desenvolvimento
6.000 euros pessoa/ano de incremento
45/75, 6/28 por 100 37 por 100 (adicional)
DeduÃ§Ãµes medidas de apoio do setor de transporte
Os bens culturais
Investimentos em produÃ§Ãµes
26 por 100
Maquinas, instalaÃ§Ãµes e UtilitÃ¡rios..
Equipamentos para processos de informaÃ§Ã£o.
â— Elementos de transporte interior e exterior,
excluÃ­dos os veÃ­culos suscetÃ­veis de uso prÃ³prio por pessoas vinculadas direta ou indiretamente a Empresa.
AlÃ©m disso, a aquisiÃ§Ã£o de ativos fixos usados
deve implicar a um evidente avance tecnolÃ³gico a favor da empresa, devendo provar esta
circunstÃ¢ncia, no caso de comprobaÃ§Ã£o ou investigaÃ§Ã£o da situaÃ§Ã£o fiscal do sujeito passivo, mediante a justificativa de que o elemento
objeto da deduÃ§Ã£o irÃ¡ produzir ou tenha produzido qualquer um dos seguintes efeitos:
ReduÃ§Ã£o do custo unitÃ¡rio de produÃ§Ã£o de
bens ou serviÃ§os.
Produtor da obra
38 por 100
Co-produtor financeiro(3)
Gastos em formaÃ§Ã£o profissional
Investimentos na publicaÃ§Ã£o de livros
(1) De acordo com o estabelecido na DisposiÃ§Ã£o transitÃ³ria quarta da Ley 19/1994 CanÃ¡rias segue aplicando a deduÃ§Ã£o por
investimentos em elementos do ativo imobilizado. Os ativos fixos usados que concedem
direito a deduÃ§Ã£o devem pertencer a alguma
Gastos de propaganda e publicidade de projeÃ§Ã£o plurianual para lanÃ§amentos de
produtos, abertura e prospecÃ§Ã£o de mercados no exterior e
participaÃ§Ã£o em feiras, exposiÃ§Ãµes e eventos semelhantes, incluindo
neste caso, realizada em Espanha em uma organizaÃ§Ã£o internacional
24/25 por 100
Investimento em tecnologia da informaÃ§Ã£o e comunicaÃ§Ã£o
CriaÃ§Ã£o de sucursais ou estabelecimentos permanentes no exterior, bem por 100
como a participaÃ§Ãµes em sociedades em empresas com atividade exportadora de
bens ou serviÃ§os ou contrataÃ§Ã£o de serviÃ§os turÃ­sticos em Espanha,
desde que essa participaÃ§Ã£o seja de pelo menos 25 por 100
capital da filial.
DEDUÃ‡ÃƒO
Investimentos em elementos do ativo imobilizado, com exceÃ§Ã£o de terrenos,
afeta o desenvolvimento da exploraÃ§Ã£o econÃ´mica da empresa (1)
Gastos investigaÃ§Ãµes e
desenvolvimento InovaÃ§Ã£o tecnolÃ³gica
22/24 por 100
ContribuiÃ§Ãµes empresariais para planos de pensÃµes profissionais. MPS, a planos
de pensÃ£o corporativos ou de contribuiÃ§Ãµes para a proteÃ§Ã£o do patrimÃ´nio
Investimentos e Despesas em cuidados para os filhos dos trabalhadores
Melhoria da qualidade de bens ou serviÃ§os.
Finalmente, o sujeito passivo deverÃ¡ conservar a disposiÃ§Ã£o da AdministraÃ§Ã£o Tributaria a
certidÃ£o emitida pelo transmitente no qual deverÃ¡ constar que o objeto da transmissÃ£o nÃ£o
registrou os respectivos benefÃ­cios da deduÃ§Ã£o por investimento e tampouco do Fundo de
PrevisÃ£o para investimentos.
(2) O limite mÃ¡ximo de deduÃ§Ã£o sobre a alÃ­quota integral reduzida nas deduÃ§Ãµes para
evitar a dupla tributaÃ§Ã£o Ã s bonificaÃ§Ãµes permitidas serÃ¡ tratada como independente daqueles investimentos que tributem pelo
Regime TributÃ¡rio geral.
(3) A deduÃ§Ã£o resultante de uma cooperaÃ§Ã£o
financeira em matÃ©ria cinematogrÃ¡fica somente serÃ¡ permitida quando participe uma produÃ§Ã£o espanhola de longa-metragem e limita o
conjunto de 70 % (ou 90 %, se for o caso), e
5% dos rendimentos provenientes de tais investimentos durante o respectivo perÃ­odo.
pode utilizar os
simultÃ¢neos
Compatibilidade do Regime especial de DeduÃ§Ã£o para investimentos em CanÃ¡rias com outros incentivos fiscais.
As entidades que estÃ£o em condiÃ§Ãµes de beneficiar do regime especial
para a deduÃ§Ã£o por investimentos em CanÃ¡rias podem desfrutar de
forma simultÃ¢nea dos respectivos benefÃ­cios fiscais:
Â· Realizada com os navios espanhÃ³is, e
DeduÃ§Ã£o por Investimentos no resto da Espanha (Investimento
no Ã¢mbito do Regime Geral)
Â· Descarregado, manipulada ou transformada no arquipÃ©lago das
Entretanto, R.D. Lei 7 / 1998, determina que as atividades produtivas
incluÃ­das nos setores considerados sensÃ­veis pela UniÃ£o EuropÃ©ia,
como ConstruÃ§Ã£o naval, fibras sintÃ©ticas, aÃ§o, automÃ³veis e indÃºstria
do carvÃ£o, nÃ£o sÃ£o plausÃ­veis para receber os respectivos benefÃ­cios
fiscais provenientes da produÃ§Ã£o de bens no arquipÃ©lago.
BÃ´nus para a produÃ§Ã£o de bens
Reserva de Investimento em CanÃ¡rias, ainda no sentido fÃ­sico anteriormente citado.
1. NÃ£o tenha desfrutado anteriormente da respectiva modalidade de
deduÃ§Ã£o no resto do territÃ³rio espanhol.
2. Suponha uma clara e efetiva melhoria tecnolÃ³gica para a empresa
Qual o benefÃ­cio
fiscal que supÃµe
a bonificaÃ§Ã£o de
produÃ§Ã£o?
produÃ§Ã£o de
Ã‰ um incentivo fiscal que reduz a alÃ­quota integral do Imposto de Sociedades ou o IRPF, quando aplicÃ¡vel. O objetivo deste benefÃ­cio fiscal
Ã© o aumento da atividade produtiva no arquipÃ©lago.
Ã‰ possÃ­vel se beneficiar da respectiva bonificaÃ§Ã£o todos os sujeitos
passivos de Imposto sobre Sociedades e Imposto de Renda das
Pessoas FÃ­sicas que determinem seus rendimentos pelo regime de
estimaÃ§Ã£o direta, sempre e quando sejam cumpridas as seguintes
Este incentivo supÃµe uma bonificaÃ§Ã£o de 50% da alÃ­quota integral que
proporcionalmente corresponde aos rendimentos provenientes da venda de bens tangÃ­veis produzidos nas ilhas CanÃ¡rias de acordo com os
requisitos anteriormente destacados.
A mesma bonificaÃ§Ã£o Ã© aplicada aos sujeitos passivos do IRPF que
exerÃ§am as mesmas atividades e com os mesmos requisitos exigidos
aos sujeitos passivos do imposto de sociedades. A bonificaÃ§Ã£o se aplica sobre a alÃ­quota integral que corresponde proporcionalmente aos
rendimentos derivados das atividades produtivas identificadas.
DefiniÃ§Ã£o BÃ´nus de produÃ§Ã£o de bens, em CanÃ¡rias.
Ã‚mbito da bonificaÃ§Ã£o para a produÃ§Ã£o de bens, em CanÃ¡rias.
A aplicaÃ§Ã£o da bonificaÃ§Ã£o para a produÃ§Ã£o de mercadorias.
BÃ´nus = 50% x 30% x Rendimento na venda de bens tangÃ­veis
produzidos em CanÃ¡rias.
3.2.4 BonificaÃ§Ã£o na produÃ§Ã£o de bens
materiais nas Ilhas CanÃ¡rias
Qual Ã© a
a produÃ§Ã£o de
bens, em
Que os agentes envolvidos de dediquem diretamente para a produÃ§Ã£o
de bens tangÃ­veis no ArquipÃ©lago destinados a agricultura, pecuÃ¡ria,
indÃºstria e pesca, desde que neste caso a pesca de alto mar seja:
IsenÃ§Ã£o para aquisiÃ§Ã£o de imÃ³veis do ITP e AJD
A deduÃ§Ã£o por investimentos em CanÃ¡rias poderÃ¡ ser na aquisiÃ§Ã£o de
ativos fixos usados desde que:
Registrar um estabelecimento permanente ou sucursal nas Ilhas CanÃ¡rias, independentemente do lugar onde estÃ¡ domiciliada a matriz.
BonificaÃ§Ã£o = 50% x tipo mÃ©dio x rendimento da venda de bens
tangÃ­veis produzidos nas ilhas CanÃ¡rias
pode se beneficiar
da RIC ao mesmo
tempo que com
fiscais REF?
Compatibilidade da bonificaÃ§Ã£o por produÃ§Ã£o com outros instrumentos fiscais.
Este instrumento Ã© compatÃ­vel com outros incentivos fiscais. Em particular, qualquer empresa que se beneficia da bonificaÃ§Ã£o pela produÃ§Ã£o
de bens materiais pode de forma simultÃ¢nea obter as vantagens fiscais
derivadas das dotaÃ§Ãµes para a Reserva de Investimentos em CanÃ¡rias
como as isenÃ§Ãµes do ITP e AJD previstas no REF e na isenÃ§Ã£o nos casos
de investimentos futuros destinados as Pequenas e Medias Empresas.
aplicaÃ§Ã£o e
cÃ¡lculo da
Lucros antes do imposto
X Tipo de imposto sobre as sociedades
= AlÃ­quota Integral
- BonificaÃ§Ã£o de (50%)
TOTAL DA ALIQUOTA LIQUIDA
O lucro lÃ­quido depois dos impostos
Vantagens Fiscais da tributaÃ§Ã£o
indireta CanÃ¡ria.
1. Imposto Geral Indireto CanÃ¡rio.
O que Ã© o IGIC?
DefiniÃ§Ã£o do Imposto Geral indireto CanÃ¡rio (IGIC)
O imposto geral indireto canÃ¡rio, a seguir IGIC Ã© um imposto indireto,
e seu objetivo Ã© tributar o consumo final, que substitui IVA tributo comunitÃ¡rio o qual incide sobre o consumo. Sua regulaÃ§Ã£o e os respectivos mecanismos de aplicaÃ§Ã£o remetem a uma interpretaÃ§Ã£o de grande
semelhanÃ§a com o IVA, sem prejuÃ­zo das particularidades e singulares
do regime IGIC, que trata da manutenÃ§Ã£o da franquia ao consumo explicitamente regulada no Estatuto de Autonomia das Ilhas CanÃ¡rias
Aonde o IGIC Ã©
O Ã¢mbito territorial especÃ­fico do IGIC que constitui o territÃ³rio das
Ilhas CanÃ¡rias compreendem o mar territorial atÃ© o limite 12 milhas
nÃ¡uticas e o espaÃ§o aÃ©reo correspondente.
As vantagens do IGIC em comparaÃ§Ã£o ao IVA.
A regulaÃ§Ã£o do IGIC oferece no que diz respeito ao conjunto de Imposto sobre valor agregado os seguintes benefÃ­cios adicionais:
IGIC sobre o
Uma alÃ­quota inferior para a tributaÃ§Ã£o. A alÃ­quota geral do
IGIC Ã© de 7%.
AplicaÃ§Ã£o de uma alÃ­quota de 0% em determinados produtos e
IsenÃ§Ã£o para a compra de bens na condiÃ§Ã£o de investimentos
desde que seja realizada mediante uma empresa com sede nas CanÃ¡rias, ou pelo menos com um estabelecimento permanente no arquipÃ©lago.
IsenÃ§Ã£o em relaÃ§Ã£o Ã entrega de bens e prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os
na Zona Especial CanÃ¡ria (ZEC). Estas operaÃ§Ãµes realizadas por
entidades ZEC com outras entidades tambÃ©m ZEC estÃ£o isentos do
imposto, assim como no caso de importaÃ§Ã£o de produtos por essas
entidades, gerando o direito Ã deduÃ§Ã£o e reembolso das alÃ­quotas repercutidas.
2. IsenÃ§Ã£o de imposto sobre transmissÃ£o patrimonial e atos jurÃ­dicos documentados (ITP e AJD
Os incentivos de investimento previstos no artigo 25 da Lei 19/1994,
consistem nos benefÃ­cios fiscais na tributaÃ§Ã£o indireta. Em particular,
ele regula a isenÃ§Ã£o sob determinadas condiÃ§Ãµes, na aquisiÃ§Ã£o de
bens patrimoniais destinados na condiÃ§Ã£o de investimento ITP e AJD.
Ã‚mbito da isenÃ§Ã£o.
Pode solicitar a isenÃ§Ã£o do ITP e AJD, as empresas domiciliadas nas
Ilhas CanÃ¡rias ou que registre um estabelecimento permanente
O Registro Especial de Navios e Empresas de NavegaÃ§Ã£o (REB)
navegaÃ§Ã£o?
Sobre que operaÃ§Ãµes recai a respectiva isenÃ§Ã£o?
recai a
isenÃ§Ã£o?
A isenÃ§Ã£o recai sobre a ConstituiÃ§Ã£o, na ampliaÃ§Ã£o de capital e
aquisiÃ§Ã£o de bens ou direitos que se encontre em territÃ³rio canÃ¡rio
destinados Ã expansÃ£o, modernizaÃ§Ã£o ou relocalizaÃ§Ã£o de instalaÃ§Ãµes.
perÃ­odo para
Para usufruir dessa isenÃ§Ã£o o transcurso do prazo NÃƒO deve superar o perÃ­odo de trÃªs anos desde a implementaÃ§Ã£o das circunstÃ¢ncias descritas anteriormente PorÃ©m o regime considera como
um perÃ­odo mÃ­nimo de cinco anos para que seja formalizada a transferÃªncia do domicÃ­lio fiscal ou do estabelecimento permanente do adquirente que esteja fora das ilhas CanÃ¡rias. No caso de incumprir este
prazo, a empresa deverÃ¡ liquidar o imposto que corresponde ao respectivo perÃ­odo ademais dos juros por atraso.
Sob a forma de operaÃ§Ãµes societÃ¡rias apenas estarÃ¡ isento a constituiÃ§Ã£o ou o aumento de capitais destinados aos investimentos previstos no
artigo 25 da Lei 19/1994 da REF, e em nenhum caso estarÃ¡ isento as
operaÃ§Ãµes que tributam a modalidade dos Atos jurÃ­dicos Documentados.
O objetivo deste registro Ã© o de melhorar a competitividade das empresas de transporte marÃ­timo e os portos das ilhas CanÃ¡rias, atravÃ©s
de uma sÃ©rie de medidas consistentes atravÃ©s de diversas isenÃ§Ãµes e
crÃ©ditos fiscais tanto para as empresas de navegaÃ§Ã£o como para a matricula dos navios inscritos.
CondiÃ§Ãµes para a inscriÃ§Ã£o no registro especial de navios e empresas de navegaÃ§Ã£o.
Podem inscrever-se neste registro:
fiscais do REB
Registro Especial de Navios e companhias de navegaÃ§Ã£o.
Todos os navios mercantes com fins comerciais que realizem tanto
navegaÃ§Ã£o de cabotagem externa ou extra-nacional. Os navios
solicitados para a sua inclusÃ£o no registro especial devem cumprir
em qualquer caso, certa exigÃªncia referente aos critÃ©rios de tamanho mÃ­nimo, a nacionalidade do capitÃ£o e da tripulaÃ§Ã£o assim como de
outras questÃµes gerais.
Todas as Companhias de NavegaÃ§Ã£o que registrem um centro de
controle efetivo da exploraÃ§Ã£o na Comunidade AutÃ´noma de CanÃ¡rias, no paÃ­s ou no exterior, porÃ©m nos Ãºltimos dois casos Ã© necessÃ¡rio contar com um estabelecimento permanente ou um
representante legal na Comunidade de CanÃ¡rias , constituÃ­do mediante Escritura PÃºblica.
Os benefÃ­cios fiscais para a inscriÃ§Ã£o no REB.
Os beneficiÃ¡rios dos incentivos econÃ´micos e fiscais procedentes da
inscriÃ§Ã£o no registro especial de navios e companhias de navegaÃ§Ã£o se
estende Ã tripulaÃ§Ã£o e as empresas de serviÃ§os regulares dos navios entre as ilhas e entre estas para o resto do paÃ­s, neste sentido nÃ£o
podem estar inscritas no referido Registro Especial.
inscriÃ§Ã£o ante
As vantagens fiscais da inscriÃ§Ã£o no registro REB sÃ£o os seguintes:
TransmissÃ£o Patrimonial e Ato JurÃ­dico Documentado.
Todos os atos e contratos celebrados sobre os navios inscritos no registro, ou relacionados aos serviÃ§os regulares descritos anteriormente,
estÃ£o isentos de tributar este imposto.
Encargos da PrevidÃªncia Social.
As tripulaÃ§Ãµes dos navios registrados gozam de um bÃ´nus de 90% na
questÃ£o da contribuiÃ§Ã£o social que corresponde ao EmpresÃ¡rio
frente Ã PrevidÃªncia Social.
Zonas Francas CanÃ¡rias
Especialidades aduaneiras. Zonas Francas. AperfeiÃ§oamento
Ã‰ diferente o
CanÃ¡rias em
comparaÃ§Ã£o ao
resto da UE?
Mediante a entrada em vigor do Regulamento (CEE) n.1911/91 relativo
a aplicaÃ§Ã£o do direito comunitÃ¡rio nas ilhas CanÃ¡rias, e a DecisÃ£o
91/314/CEE, qual estabelece o Programa de OpÃ§Ãµes EspecÃ­ficas pelo
distanciamento das Ilhas CanÃ¡rias (POSEICAN) determina uma plena
aplicaÃ§Ã£o de todas as polÃ­ticas comuns e integraÃ§Ã£o no territÃ³rio aduaneiro comum ao arquipÃ©lago canÃ¡rio, com as devidas singularidades especÃ­ficas decorrentes do distanciamento geogrÃ¡fico e sua
condiÃ§Ã£o de arquipÃ©lago que representa as Ilhas CanÃ¡rias no
contexto europeu.
especÃ­fica em
CanÃ¡rias do
Comum (AAC)?
A posiÃ§Ã£o das CanÃ¡rias em matÃ©ria aduaneira especifica as seguintes
Tanto os Navios como as empresas de navegaÃ§Ã£o podem receber uma
bonificaÃ§Ã£o de um 90% da parcela correspondente a alÃ­quota do
imposto que depois de deduzir os efeitos Ã dupla tributaÃ§Ã£o da base
de calculo que corresponde Ã exploraÃ§Ã£o atribuÃ­da as empresas de navegaÃ§Ã£o pelos seus navios registrados, ou procedendo nos respectivos
serviÃ§os regulares a que estÃ£o relacionados.
Imposto de Renda das Pessoas FÃ­sicas.
Os tripulantes dos navios inscritos contribuintes ao imposto de renda,
tanto por obrigaÃ§Ã£o pessoal como real poderÃ£o considerar 50% dos
rendimentos Ã­ntegros do trabalho pessoal atribuÃ­dos pela navegaÃ§Ã£o nos navios inscritos como isentos de tributaÃ§Ã£o por este referido
Qual Ã© o
especÃ­fico de
(REA)?
a. O arquipÃ©lago faz parte da zona aduaneira comum a partir de 01 de
julho de 1991 aplicando desde entÃ£o e de uma forma gradual atÃ© o
ano 2001, os Direitos Aduaneiros Comuns (PAC) para as importaÃ§Ãµes provenientes de paÃ­ses terceiros.
O Regime especÃ­fico de abastecimento (REA) permite seguir importando determinados produtos essenciais para a produÃ§Ã£o e o consumo canÃ¡rio a preÃ§os semelhantes aos preÃ§os internacionais,
mediante a aplicaÃ§Ã£o de uma sÃ©rie de vantagens econÃ´micas e fiscais:
b. A partir de 31 de dezembro de 2001 Ã© criado nas Ilhas CanÃ¡rias o
ArbÃ­trio sobre a ImportaÃ§Ã£o e ComercializaÃ§Ã£o de Mercadorias (AIEM), qual substitui o antigo ArbÃ­trio sobre a produÃ§Ã£o e importaÃ§Ãµes (APIC) e da Tarifa Especial ao ArbÃ­trio Insular na entrada
de bens .
Finalmente, com a aprovaÃ§Ã£o de duas zonas francas nas Ilhas CanÃ¡rias, sendo a Zona Franca Gran CanÃ¡ria e a Zona Franca Santa Cruz
de Tenerife da totalidade de cinco existentes atualmente na Espanha, a
qual possibilita a prÃ¡tica do critÃ©rio aduaneiro de aperfeiÃ§oamento ativo, que por sua vez determinar um conjunto de vantagens econÃ´micas
para o desenvolvimento de atividades empresariais implantadas na
sua Ã¡rea de influÃªncia.
O que Ã© uma
A Zona Franca Ã© uma Ã¡rea delimitada, parte do territÃ³rio aduaneiro da
Comunidade EuropÃ©ia aonde se procede com o seu respectivo armazenamento, transformaÃ§Ã£o e distribuiÃ§Ã£o dos produtos, sem que incida
a aplicaÃ§Ã£o de direitos arrancelarios, taxas ou impostos indiretos. O
principal objetivo das zonas francas, nas Ilhas CanÃ¡rias Ã© promover atividades de comÃ©rcio exterior realizadas tradicionalmente no arquipÃ©lago. As vantagens bÃ¡sicas que uma Zona Franca oferece:
canÃ¡rias a
particulares das
Qualquer tipo de mercadoria pode entrar na Zona Franca independente de sua procedÃªncia, portanto poderÃ¡ operar com terceiros
paises, seja em qualquer tipo de processo de transformaÃ§Ã£o. Os
bens poderÃ£o ser vendidos livremente ou exportados para fora do
territÃ³rio da UE.
Zona Franca de Santa Cruz de Tenerife constitui a primeira zona
Franca aberta da Espanha e a segunda destas caracterÃ­sticas na Europa. AtravÃ©s EHA Ordem/ 93 / 2006 18 de janeiro foi autorizada na criaÃ§Ã£o de uma zona franca de controle tipo II (aberta), e caracterizada
pelo fato que alberga todo o espaÃ§o do recinto portuÃ¡rio, ao contrÃ¡rio
de uma zona franca do tipo I, onde a atividade deve ser desenvolvida
dentro um espaÃ§o fechado e delimitado dentro de um recinto.
Qualquer operaÃ§Ã£o realizada dentro da zona livre Ã© isenta de quaisquer impostos indiretos. TambÃ©m nÃ£o se aplicam medidas de polÃ­tica comercial, tais como contingentes, quotas de mercado ou restriÃ§Ãµes de qualquer espÃ©cie.
De forma adicional a ComissÃ£o EuropÃ©ia adicionou determinadas vantagens para algumas zonas francas, e neste caso em concreto para as
Ilhas CanÃ¡rias, uma sÃ©rie de benefÃ­cios em que Ã s demais existentes na
UE nÃ£o contemplam. AlÃ©m disso, as empresas instaladas nas Zonas
Francas CanÃ¡rias tambÃ©m podem optar pelos benefÃ­cios que a REF
oferece e de uma maior flexibilidade para a entrada de mercadorias
provenientes de terceiros paises, a principal vantagem Ã© que operaÃ§Ãµes de aperfeiÃ§oamento ativo nesta Ã¡rea nÃ£o sÃ£o limitadas por
razoes de ordem econÃ´mica porque nÃ£o registra o requisito de nÃ£o
prejudicar aos demais produtores ComunitÃ¡rios.
Compatibilidade de incentivos fiscais
O aperfeiÃ§oamento Ativo determina a geraÃ§Ã£o de valor agregado atravÃ©s de atividades de produÃ§Ã£o ou de processamento sobre um determinado bem. A justificativa para a sua prÃ¡tica permite a isenÃ§Ã£o de
pagamento dos direitos arrancelarios de entrada de matÃ©rias-primas e
componentes importados. AlÃ©m disso, a realizaÃ§Ã£o de tais operaÃ§Ãµes
dentro das zonas francas libera as empresas da liquidaÃ§Ã£o dos impostos indiretos pelo valor agregado. Somente serÃ£o imputados os correspondentes impostos no caso que sejam exportados para dentro do
territÃ³rio comum da UE, incluindo neste caso as Ilhas CanÃ¡rias, porÃ©m
no caso que o produto acabado seja enviado para um terceiro paÃ­s fora
da extensÃ£o UE, estarÃ£o isentos.
Em novembro de 1998, culminou o processo de negociaÃ§Ã£o com a UE
e as autoridades comunitÃ¡rias e espanholas, mediante a assinatura da
resoluÃ§Ã£o para o funcionamento da Zona Franca Gran CanÃ¡ria que
posteriormente a uma fase inicial da constituiÃ§Ã£o do ConsÃ³rcio, preparaÃ§Ã£o dos terrenos e adaptaÃ§Ã£o da normativa vigente, no ano de
2000 comeÃ§a a efetiva recepÃ§Ã£o e autorizaÃ§Ã£o de projetos para a sua
Para os ativos diferentes
Sob determinadas condiÃ§Ãµes (consultar Lei 19/1994 de 6 de julho)
RIC: Reserva para Investimentos em CanÃ¡rias
BPBC: BonificaÃ§Ã¢o para a produÃ§Ã¢o de bens materiais em CanÃ¡rias
DIC: DeduÃ§Ã¢o por Investimentos nas CanÃ¡rias
ZF: Zona Franca
Como se establecer em CanÃ¡rias
4. COMO SE ESTABLECER EM CANARIAS
O governo das Ilhas CanÃ¡rias apÃ³ia de forma decidida o investimento
em sectores estratÃ©gicos nas ilhas. Portanto, a DivisÃ£o de PromoÃ§Ã£o
DiversificaÃ§Ã£o e Investimento de PROEXCA Empresa pÃºblica vinculada ao MinistÃ©rio da Economia e FinanÃ§as, outorgou capacidades
para a AgÃªncia de PromoÃ§Ã£o de Investimentos da Comunidade AutÃ´noma de CanÃ¡rias. A qual oferece um serviÃ§o de informaÃ§Ãµes Ã medida e
de forma confidencial para as empresas ou projetos em setores estratÃ©gicos, com interesse de se estabelecer nas ilhas CanÃ¡rias durante todas as fases do processo de investimento, Desde o seu
planejamento, avaliaÃ§Ã£o atÃ© a sua etapa de constituiÃ§Ã£o e acompanhamento de investimento, e neste sentido conta com :
Um serviÃ§o permanente de consulta pÃºblica e processamento de informaÃ§Ãµes relacionadas ao acesso de investimento a CanÃ¡rias: como autorizaÃ§Ãµes, licenÃ§as, terrenos industriais, subsÃ­dios e
subvenÃ§Ãµes, recursos humanos, propriedade intelectual, fontes de financiamento e investimento, ou qualquer outro fator necessÃ¡rio para
a consecuÃ§Ã£o do investimento em solo canÃ¡rio.
ElaboraÃ§Ã£o de relatÃ³rios setoriais adaptados a cada projeto empresarial.
PreparaÃ§Ã£o de agendas de reuniÃµes individuais, em conformidade
dos requisitos de cada iniciativa empresarial.
Estabelecimento de redes de cooperaÃ§Ã£o e promoÃ§Ã£o de sinergias
com outros agentes dinamizadores para a consecuÃ§Ã£o do possÃ­vel investimento.
Por sua vez, o ConsÃ³rcio da Zona Especial CanÃ¡ria (ZEC) registra uma
equipe poliglota que serve para apoiar as demandas dos investidores
interessados em se estabelecer nas Ilhas CanÃ¡rias.
Assessoramento sobre o Regime EconÃ´mico e Fiscal de CanÃ¡rias
(REF). Os tÃ©cnicos do ConsÃ³rcio ZEC sÃ£o especialistas em tributaÃ§Ã£o
capazes de esclarecer todas as dÃºvidas sobre os benefÃ­cios e incentivos fiscais, que podem beneficiar o empresÃ¡rio que escolhe CanÃ¡rias como seu centro de negÃ³cio.
Ajuda o empresÃ¡rio no processo de tramitaÃ§Ã£o e na autorizaÃ§Ã£o para
operar como entidade ZEC (orientaÃ§Ã£o sobre a documentaÃ§Ã£o e a
apresentar pareceres sobre a elaboraÃ§Ã£o do plano de negÃ³cios).
IdentificaÃ§Ã£o de Sinergias com outras instituiÃ§Ãµes locais, nacionais e
internacionais para a atraÃ§Ã£o de capital.
Formas Legais na Espanha
Procedimentos reduzidos para
a sua criaÃ§Ã£o. NÃ£o existe necessidade de formalizar o Registro.
Economicamente reduzida.
NÃ£o necessita de aporte de capital inicial mÃ­nimo.
A empresa Ã© administrada
Todo o risco Ã© para o empresÃ¡rio.
Responde frente Ã totalidade das dÃ­vidas de seus negÃ³cios com o seu
prÃ³prio patrimÃ´nio.
O titular da empresa responde com
as despesas e investimentos, bem
como a gestÃ£o e administraÃ§Ã£o.
Se o valor do benefÃ­cio Ã© elevado, a
tributaÃ§Ã£o do IRPF serÃ¡ elevada.
de bens /
Necessita poucos passos para a
sua constituiÃ§Ã£o, e custo reduzido.
NÃ£o exige capital mÃ­nimo necessÃ¡rio.
O imposto se liquida de acordo
com seus rendimentos, os rendimentos da empresa sÃ£o tributados pelos sÃ³cios com base no
O risco de criar uma empresa
nÃ£o recai sobre uma Ãºnica
A empresa responde as dividas
com os ativos registrados e com o
patrimÃ´nio prÃ³prio da empresa.
Carece de personalidade jurÃ­dica.
NÃ£o sendo titular de direitos ou
obrigaÃ§Ãµes.
O requisito mÃ­nimo de capital
serÃ¡ de 3.005,06 euros que deverÃ¡ estar totalmente subscrito
e integralizado no momento da
Em determinados nÃ­veis de lucro, a alÃ­quota fixa de imposto
gira em torno de 25-30% do imposto de sociedades para empresas de pequeno porte que
pode refletir uma desvantagem
em relaÃ§Ã£o Ã alÃ­quota variÃ¡vel
do IRPF.
NÃ£o esta permitida transmitir livremente as quotas-partes sem
o consentimento prÃ©vio dos demais sÃ³cios.
Carga fiscal de 1% sobre o valor
do capital social no momento da
constituiÃ§Ã£o na condiÃ§Ã£o de fato
gerador de ITP (Imposto de TransferÃªncia Patrimonial) e AJD (Atos
JurÃ­dicos Documentados).
A responsabilidade dos sÃ³cios Ã©
limitada ao valor das quotas partes do capital desembolsado.
O mesmo carÃ¡ter democrÃ¡tico
previstos nos Ã³rgÃ£os de governo
das Sociedades AnÃ´nimas.
Exige o menor rigor formal na
sua e de um capital inferior ao
mÃ­nimo inicial (3.005,06) comparado com a SA
Forma jurÃ­dica das empresas Ã© o
mais preferido.
1. A responsabilidade dos sÃ³cios
Ã© limitada ao capital subscrito
2. A condiÃ§Ã£o de sÃ³cio se transmite livremente mediante a
venda de aÃ§Ãµes.
3. Seu objetivo Ã© a expansÃ£o.
Predomina o capital por emcima dos sÃ³cios.
4. Alto capital inicial mÃ­nimo
(60,101.21).
5. Rigor formal e organizaÃ§Ã£o complexa. ObrigaÃ§Ã£o de convocar pelo
menos uma AssemblÃ©ia de
Acionistas por ano.
6. ObrigaÃ§Ã£o de depositar o BalanÃ§o
anual no Registro Comercial.
7. Carga fiscal de 1% sobre o valor
gerador de ITP (Imposto de
TransferÃªncia Patrimonial) e AJD
(Atos JurÃ­dicos Documentados).
A utilizaÃ§Ã£o de formulÃ¡rios eletrÃ´nicos, via digital e mediante
softwares que simplificar significativamente o tempo de formaÃ§Ã£o e registro.
A responsabilidade Ã© limitada ao
NÃ£o existe um nÃºmero mÃ­nimo
de sÃ³cios (Esta permitida a sociedade unipessoal).
A contabilidade pode ser realizada atravÃ©s de um Ãºnico registro.
O requisito mÃ­nimo de capital de
3.012 â‚¬ e sendo um mÃ¡ximo de
120.202 â‚¬.
Em determinados nÃ­veis de lucro, a alÃ­quota do imposto gira
em torno de 25-30% de imposto
de Sociedades de pequeno porte que pode refletir uma desvantagem em relaÃ§Ã£o Ã alÃ­quota
variÃ¡vel do IRPF.
O nÃºmero de sÃ³cios nÃ£o pode
ser superior a cinco.
Fonte: www.creacionempresas.com
CÃ¢maras de ComÃ©rcio, IndÃºstria e NavegaÃ§Ã£o de Santa Cruz de Tenerife e Gran CanÃ¡ria.
limitada ao capital subscrito por
Os sÃ³cios trabalhadores registram o controle da Sociedade.
Ã‰ necessÃ¡rio destinar uma porcentagem dos lucros para o
Existem bonificaÃ§Ãµes e isenÃ§Ãµes
para a sua constituiÃ§Ã£o (ITP e
AJD, IAE...).
Normativa especialmente favorÃ¡vel em matÃ©ria de subvenÃ§Ãµes.
ExigÃªncia de capital mÃ­nimo.
Ã“rgÃ£os sociais mais complexos,
no caso que existam duas modalidades de quotas / aÃ§Ãµes (de
sÃ³cios trabalhadores e de sÃ³cios
As aÃ§Ãµes nÃ£o podem ser transferidas livremente.
ContrataÃ§Ã£o limitada de trabalhadores indefinidos.
a) NÃ£o existe necessidade de capital social mÃ­nimo, mas sendo
necessÃ¡rio para a sua implementaÃ§Ã£o.
b) Os membros podem aderir ou
retirar de forma voluntÃ¡ria.
c) Todos os sÃ³cios participam nos
Ã³rgÃ£os da entidade com os
d) Seu principal objetivo Ã© o bem
comum dos trabalhadores e
nÃ£o a do lucro.
e) Tem a obrigaÃ§Ã£o em destinar
anualmente uma porcentagem
dos lucros para o Fundo de Reserva e do Fundo para a PromoÃ§Ã£o e EducaÃ§Ã£o.
f) Permite que seja capitalizado o
g) Registram uma serie de bonifiaÃ§Ãµes e incentivos fiscais em
impostos como: ITP IAE e AJD.
h) LegislaÃ§Ã£o favorÃ¡vel em matÃ©ria de subvenÃ§Ãµes.
i) A gestÃ£o democrÃ¡tica pode trazer problemas e discussÃµes
quanto Ã organizaÃ§Ã£o e o funcionamento da Cooperativa.
j) O nÃºmero de horas trabalhadas
pelos empregados contratados,
nÃ£o pode exceder a 30% do total de horas por ano, dos sÃ³cios trabalhadores.
4.2.1 Tabela comparativa das diferentes
FORMA JURÃDICA
LEGISLAÃ‡Ã‚O
BÃSICA
DE SÃ“CIOS
CAPITAL MÃNIMO
REGIME DA PREVIDÃŠNCIA
SOCIAL E DOS SÃ“CIOS
(RETA: Regime especial para
trabalhadores AutÃ´nomos)
(IRPF: Imposto
de Renda: sobre
Pessoas FÃ­sicas)
Ã“RGÃ‚OS DE ADMINISTRAÃ‡ÃƒO
NÃ£o existe legalmente
O PrÃ³prio empresÃ¡rio
(art. 1.666 y ss)
Administrador Ãºnico,vÃ¡rios,
solidÃ¡rios o todos os sÃ³cios
(art. 392 y ss)
Administradores: um, vÃ¡rios
R.D. Lei 1/2010
Sendo o desembolso
mÃ­nimo de. 25%
Limitada ao
ou AutÃ´nomo
AssemblÃ©ia Geral de acionistas,
R.D. 4/1997
de 24 de marÃ§o
3.000â‚¬ Integralmente
subscrito e desembolsado
realizado desde o inÃ­cio
AssemblÃ©ia Geral dos sÃ³cios,
Administrador/es ou Conselho
Lei 7/2003, de 1 de
abril, a SLNE
R.D. 682/2003 de 7
de Junho, R.D. Leg.
1/2010 de 2 de julho
1 (Entre 1 e 5
indivÃ­duos na
constituiÃ§Ã£o)
Entre 3.012 y
120.202â‚¬ atravÃ©s de
contribuiÃ§Ãµes em
Ã“rgÃ£o Individual ou multipessoal
composto pelos sÃ³cios
(SLL o SAL)
Lei 4/95, de 24
de marÃ§o,
3 Pelo menos 2
Dependendo por se
tratar de uma SLL
Regime geral ou
AutÃ´nomo conforme
o caso elegido
AssemblÃ©ia Geral de SÃ³cios ou
Lei 27/1999, de
16 de Julho, Geral
E as respectivas
leis especiais de
cada regiÃ£o
min. 3 sÃ³cios
CooperaÃ§Ã£o de
2Âº grau: min. 2
Disposto de acordo
porÃ©m nenhum membro
poderÃ¡ possuir
(todos os sÃ³cios
optam pelo
mesmo regime)
AssemblÃ©ia Geral,
Conselho Reitor, IntervenÃ§Ã£o
Passos para constituir uma sociedade
Procedimentos para a constituiÃ§Ã¢o de
CÃ¢maras de ComÃ©rcio, IndÃºstria e NavegaÃ§Ã£o de Santa Cruz de Tenerife e Gran CanÃ¡ria
de DenominaÃ§Ã£o
â€œVentanilla Ãšnicaâ€ Empresarial
ou Registro Mercantil Central
Esta certificaÃ§Ã£o comprova que o nome
elegido para a sociedade nÃ£o corresponde a
Entregar pedido de certificado negativo nas
instalaÃ§Ãµes da â€œVentanilla Ãšnicaâ€ Empresarial (VUE),
que tramitara diretamente ante o Registro Mercantil
para obter o certificado.
Abertura de conta bancÃ¡ria
Os membros devem aportar os valores
correspondentes iniciais para a constituiÃ§Ã£o
do Capital Social mediante a abertura
de uma conta bancÃ¡ria
O capital mÃ­nimo a ser desembolsado depende da
modalidade de sociedade elegida.
Posteriormente cada deposito realizado por cada sÃ³cio
serÃ¡ representada mediante um certificado de depÃ³sitos
com data e valor correspondente
ElaboraÃ§Ã£o do Estatuto Social
EscritÃ³rio de advogados.
Os estatutos que regem as relaÃ§Ãµes jurÃ­dicas
internas da Sociedade.
ConteÃºdo mÃ­nimo obrigatÃ³rio:
- DenominaÃ§Ã£o
- Data de encerramento do ano fiscal
- Capital Social e quotas
- OrganizaÃ§Ã£o da AdministraÃ§Ã£o da Sociedade
Os Estatutos devem se adaptar Ã s caracterÃ­sticas
da sociedade que pretende constituir. Neste sentido,
ademais de seu conteÃºdo definido para cada tipo de
sociedade os sÃ³cios fundadores poderÃ£o incluir
todos os acordos lÃ­citos e demais condiÃ§Ãµes
Outorgamento de Escritura PÃºblica
de ConstituiÃ§Ã£o e de AprovaÃ§Ã£o
de Estatutos por TabeliÃ£o Publico
Tabelionato publico Espanhol
Determina na aprovaÃ§Ã£o dos Estatutos Sociais
atravÃ©s da assinatura pelos sÃ³cios fundadores
mediante uma Escritura Publica formalizada
por tabeliÃ£o Publico Espanhol.
Outorgada a Escritura, o tabeliÃ£o deverÃ¡
apresentar para o Registro Mercantil,
prevalecendo o nome da empresa
inscrita nele.
Nesta etapa a empresa deve ter:
- O Certificado de denominaÃ§Ã£o do Registro
- O Certificado BancÃ¡rio que comprova que o capital
estÃ¡ totalmente integralizado.
- Os Estatutos Sociais formalizados mediante
Escritura Publica de constituiÃ§Ã£o.
- A identificaÃ§Ã£o pessoal de todos os sÃ³cios.
Os Estatutos devem de ser registrados no
Registro Mercantil, dentro de dois meses a contar da
data do Outorgamento da Escritura de ConstituiÃ§Ã£o.
Pedido de CÃ³digo de
IdentificaÃ§Ã£o Fiscal (CIF)
Ventanilla Ãšnica ou
RepartiÃ§Ã£o da Agencia Tributaria
Serve para identificar fiscalmente a Sociedade.
Seu resultado Ã© a atribuiÃ§Ã£o de um
CIF provisÃ³rio por um perÃ­odo de seis meses,
prazo posterior que permite a retirada do
CartÃ£o de IdentificaÃ§Ã£o Fiscal definitivo,
tambÃ©m deve ser apresentado nesta etapa
o CIF provisÃ³ria e uma cÃ³pia do Estatuto Social,
inscrito no Registro Mercantil,
utilizando no Modelo 036.
O pedido CIF deve ser realizado no prazo
de 30 dias a partir da ConstituiÃ§Ã£o.
Documentos que devem de ser apresentados:
- FormulÃ¡rio Oficial (FormulÃ¡rio 036) preenchido e
assinado por todos os sÃ³cios, administradores
e responsÃ¡veis.
- FotocÃ³pia da Escritura de ConstituiÃ§Ã£o.
- FotocÃ³pia do passaporte dos sÃ³cios, administradores
e responsÃ¡veis que contam com procuraÃ§Ãµes
especificas com poderes de gestÃ£o.
LiquidaciÃ³n del Impuesto de
Patrimoniales y Actos JurÃ­dicos
Documentados (ITPyAJD)
MinistÃ©rio da Economia e Fazenda
Ã‰ necessÃ¡rio dar de alta nos respectivos
Mediante a liquidaÃ§Ã£o Ã© pago o montante
de 1% do capital social (a referida percentagem
Ã© isenta quando se trate de investimentos
previstos ao REF).
Para se cadastrar e liquidar Ã© necessÃ¡rio
preencher o formulÃ¡rio Modelo 600.
Registro Mercantil Insular e
publicaÃ§Ã£o Oficial do Registro
Mercantil (BORME)
Com a inscriÃ§Ã£o da Sociedade no Registro
Mercantil de companhia no Registro
ComÃ©rcio publicou, se publica e oficializa
a sua criaÃ§Ã£o mediante a publicaÃ§Ã£o do
BORME. O qual implica que a empresa
adquire personalidade jurÃ­dica e que Ã©
oponÃ­velante terceiros de boa fÃ©.
A inscriÃ§Ã£o deve ser solicitada no prazo de dois
meses apÃ³s o outorgamento da escritura pÃºblica,
- A primeira cÃ³pia da escritura de constituiÃ§Ã£o
e do CIF.
- Certificado de DenominaÃ§Ã£o emitida pelo
- E comprovante de pagamento do ITP e AJD.
AutorizaÃ§Ãµes de trabalho e
Fonte: Manual de Investimento Estrangeiro na Espanha. Produzido por Cuatrecasas
GonÃ§alves Pereira. www.investinspain.org
cia de estrangeiros, cuja profissÃ£o atenda o interesse econÃ´mico, social ou de trabalho; razÃµes que permitam a realizaÃ§Ã£o da investigaÃ§Ã£o
e desenvolvimento que necessitem de mÃ£o de obra altamente qualificada ou de especial interesse artÃ­stico cultural. Nesses casos, se simplifica o processo para obter a autorizaÃ§Ã£o de trabalho e dos
respectivos familiares do trabalhador.
A legislaÃ§Ã£o espanhola em matÃ©ria de direito estrangeiro, Ã© sujeito ao
regime comunitÃ¡rio e neste sentido aos estrangeiros se aplicam as regras gerais para estrangeiros.
Os nacionais de
da UniÃ£o EuropÃ©ia
Estrangeiros em regime comunitÃ¡rio, outros Estados Membros da UE,
os pertencentes ao EspaÃ§o Ãšnico Europeu e da SuÃ­Ã§a, nÃ£o necessitam
obter autorizaÃ§Ã£o de trabalho como um trabalhador assalariado ou que
trabalhe por conta prÃ³pria em territÃ³rio espanhol, podendo realizar o
seu trabalho sob as mesmas condiÃ§Ãµes que os espanhÃ³is.
Residentes comunitÃ¡rios nas ilhas CanÃ¡rias UE: 171.727
(Fonte INE Censos 2011)
Residentes nÃ£o comunitÃ¡rios nas Ilhas CanÃ¡rias: 135.282
Aos estrangeiros que nÃ£o se aplica o regime comunitÃ¡rio necessitam
de uma autorizaÃ§Ã£o de trabalho e residÃªncia na Espanha e de um visto especial para o trabalho. Os empregadores que desejam contratar
um cidadÃ£o que nÃ£o faÃ§a parte da UE devem de obter uma autorizaÃ§Ã£o prÃ©via do MinistÃ©rio do Trabalho e dos Assuntos Sociais. No entanto, a falta de autorizaÃ§Ã£o de trabalho nÃ£o invalida o contrato de
trabalho, respeitando assim os direitos dos trabalhadores estrangeiros
que nÃ£o serÃ¡ um obstÃ¡culo para a obtenÃ§Ã£o dos benefÃ­cios assegurados.
No caso que o estrangeiro resida legalmente na Espanha de forma
continuada por um perÃ­odo de cinco anos renovando a sua respectiva
autorizaÃ§Ã£o de trabalho e de residÃªncia (seja por conta prÃ³pria ou na
condiÃ§Ã£o de empregado) pode obter uma autorizaÃ§Ã£o de residÃªncia de
larga duraÃ§Ã£o.ApÃ³s esta autorizaÃ§Ã£o, o trabalhador poderÃ¡ obter uma
identidade de estrangeiro, renovÃ¡vel a cada cinco anos.
Pedido NIE
Sem prejuÃ­zo do disposto no parÃ¡grafo anterior em relaÃ§Ã£o com a obtenÃ§Ã£o de autorizaÃ§Ã£o de trabalho e de residÃªncia, os estrangeiros que
permanecem em territÃ³rio espanhol, deve obter um numero pessoal,
Ãºnico e exclusivo: NÃºmero de Identidade de Estrangeiros (NIE).
O NIE Ã© outorgado pela DG PolÃ­cia mediante solicitaÃ§Ã£o pessoal do interessado. Esse nÃºmero deve constar em todos os documentos emitidos ou processados, juntamente com as respectivas informaÃ§Ãµes sÃ£o
proporcionadas no passaporte ou documento similar.
Na atribuiÃ§Ã£o da NIE, o requerente deve apresentar os documentos
descritos abaixo, pelo Comissariado Geral de Estrangeiros e DocumentaÃ§Ã£o da PolÃ­cia, onde tenham fixado residÃªncia, ademais de justificar que nÃ£o se encontra em situaÃ§Ã£o irregular na Espanha:
FormulÃ¡rio de solicitaÃ§Ã£o do NIE: O modelo pode ser obtido no site
do MinistÃ©rio do Interior: http://www.mir.es/SGACAVT/modelos/extranjeria/modelos_extranje/ex_14.pdf
Passaporte original e fotocÃ³pia do mesmo, devidamente legalizado.
Caso necessÃ¡rio, apostilado e com a respectiva traduÃ§Ã£o juramentada para o castelhano.
No caso dos interessados em obter o NIE, e que nÃ£o podem comparecer perante as autoridades competentes em Espanha por estar no seu
paÃ­s de origem, existe tambÃ©m a possibilidade de tramitar a obtenÃ§Ã£o
do respectivo cadastro perante a missÃ£o diplomÃ¡tica ou seÃ§Ã£o consular espanhola localizada no paÃ­s de residÃªncia devendo apresentar os
documentos que comprovem a finalidade e motivo de solicitaÃ§Ã£o.
O prazo do tramite para a obtenÃ§Ã£o do NIE Ã© estimado entre 30 e 60
dias como mÃ¡ximo.
Recentemente, foi aprovado um acordo pelo Conselho de Ministros
qual estabelece o procedimento para autorizar o emprego e a residÃªn-
LegislaÃ§Ã£o de Trabalhista
InformaÃ§ao complementaria
Em CanÃ¡rias os requisitos sÃ£o cumpridos da mesma forma, em questÃ£o de contrataÃ§Ã£o, em convÃªnios coletivos e em salÃ¡rios mÃ­nimos dos
vigentes no cenÃ¡rio nacional. Igualmente sÃ£o respeitados os critÃ©rios
de contribuiÃ§Ã£o da previdÃªncia social por cada trabalhador, seja na
condiÃ§Ã£o de empregado como de autÃ´nomo.
As principais caracterÃ­sticas sÃ£o:
30 dias naturais em conceito de ferias
VariaÃ§Ã£o anual do salÃ¡rio mÃ­nimo de acordo com os critÃ©rios fixados
pelo governo da Espanha
Ano de 2011: 641,40 Euros.
Para maiores detalhes favor consultar o respectivo capitulo da GUIA
DE NEGÃ“CIOS NA ESPANHA â€œInvest in Spainâ€, www.investinspain.org
Fonte: ventanilla Ãºnica empresarial
www.ventanillaempresarial.org/vuteneri.htm
www.ventanillaempresarial.org/vupalmas.htm
Nos Ãºltimos anos o governo das Ilhas CanÃ¡rias (MinistÃ©rio das FinanÃ§as, MinistÃ©rio do Trabalho e dos Assuntos Sociais, do MinistÃ©rio da
AdministraÃ§Ã£o PÃºblica, MinistÃ©rio da Economia, do Governo de CanÃ¡rias, Cabildos e MunicÃ­pios), conjuntamente com o Conselho Superior
de CÃ¢maras de ComÃ©rcio, IndÃºstria e NavegaÃ§Ã£o de Santa Cruz de Tenerife e Las Palmas tem dedicado grandes esforÃ§os no sentido de facilitar empreendedorismo mediante a criaÃ§Ã£o de empresas.
O resultado desta cooperaÃ§Ã£o foi criada a Ventanilla Ãšnica Empresarial, aonde uma equipe de especialistas da administraÃ§Ã£o publica e
das CÃ¢maras de ComÃ©rcio proporcionam para o empresÃ¡rio para ajudar durante as vÃ¡rias fases da constituiÃ§Ã£o do seu negÃ³cio, desde a definiÃ§Ã£o do projeto atÃ© o inicio das atividades.
Entre outros, a Ventanilla Ãšnica Empresarial oferece os seguintes serviÃ§os:
TramitaÃ§Ã£o Integral:
Procedimentos fiscais: ObtenÃ§Ã£o do cÃ³digo de identificaÃ§Ã£o fiscal,
e a alta do Imposto de Atividades EconÃ´micas (IAE), Alta no Imposto
Geral Indireto CanÃ¡rio (IGIC), DeclaraÃ§Ã£o do Censo, a emissÃ£o das
etiquetas fiscais, etc.
Tramites Laborais e PrevidÃªncia Social: Registro da empresa e
abertura da conta para o recolhimento, filiaÃ§Ã£o e alta de empregados
em regimes correspondentes, a formalizaÃ§Ã£o de cobertura de riscos
profissionais com a PrevidÃªncia Social, Etc.
AutorizaÃ§Ãµes e registros de competÃªncia do Governo das Ilhas CanÃ¡rias dependendo da atividade especÃ­fica que serÃ¡ desenvolvida.
AutorizaÃ§Ãµes dos Cabildos, com base na atividade que serÃ¡ desenvolvida.
LicenÃ§a Municipal: LicenÃ§as comerciais, licenÃ§as de construÃ§Ã£o, licenÃ§as de ocupaÃ§Ã£o do domÃ­nio pÃºblico.
InformaÃ§Ã£o sobre os requisitos e procedimentos, tanto a nÃ­vel nacional, estatal como local necessÃ¡rios para a criaÃ§Ã£o da empresa.
Vivendo nas Ilhas CanÃ¡rias
Natureza privlegiada
5. VIVENDO NAS ILHAS CANÃRIAS
Ilhas CanÃ¡rias estÃ£o situadas a 100 km o continente Africano. A
natureza foi generosa para o conjunto das ilhas. O arquipÃ©lago Ã©
um oÃ¡sis no meio do Oceano AtlÃ¢ntico graÃ§as aos ventos alÃ­sios e
a corrente do Golfo do MÃ©xico que atravessa as CanÃ¡rias. Estas
circunstÃ¢ncias fazem que os verÃµes sejam quentes, porem sem
aquela sensaÃ§Ã£o de calor insuportÃ¡vel e registrando invernos suaves, com temperaturas que oscilam entre 13 Âº e 21 Âº Celsius.
O encanto natural das ilhas se reflete em 146 EspaÃ§os Naturais
Protegidos, entre os quais Ã© necessÃ¡rio destacar quatro espetaculares parques nacionais dos 12 que possui territÃ³rio espanhol, sendo 3 Reservas Marinhas e 5 Reservas da Biosfera. A beleza do
passado vulcÃ¢nico contrasta com as espetaculares e as exuberantes florestas autenticas do territÃ³rio canÃ¡rio, graÃ§as a um clima
que faz que suas plantas (a laurisilva, Tabaibas e as Palmeiras CanÃ¡rias) e sua fauna (extensa variedade de pÃ¡ssaros e fundo marinho) seja Ãºnico no mundo.
A cultura se manifesta em cada uma das sete ilhas atravÃ©s
de uma ampla variedade em todos os Ã¢mbitos: mÃºsica, teatro, pintura, escultura, literatura, danÃ§a, etc, os quais podem ser explorados devido aos extraordinÃ¡rios auditÃ³rios,
teatros e centros de arte que CanÃ¡rias registram.
Ã‰ importante destacar que as Ilhas CanÃ¡rias Ã© sede de
inÃºmeros eventos culturais de reconhecido prestÃ­gio em
toda a Europa, incluindo:
O festival de Musica de CanÃ¡rias, a ediÃ§Ã£o do popular
festival Womad e o Festival Internacional de Jazz .
O Festival Internacional de Cinema de Las Palmas de
Gran CanÃ¡ria, El Festivalito (La Palma) e do Festival Internacional de DocumentÃ¡rios.
As temporadas de Ã³pera no Teatro PÃ©rez GaldÃ³s (Las
Palmas de Gran CanÃ¡ria) e no Teatro GuimerÃ¡ e do AuditÃ³rio (Santa Cruz de Tenerife).
As exposiÃ§Ãµes de arte no Museu de Arte ContemporÃ¢nea em Lanzarote, Tenerife EspaÃ§o das Artes (TEA) de
Santa Cruz de Tenerife e do Centro AtlÃ¢ntico de Arte
Moderno (CAAM), em Las Palmas de Gran CanÃ¡ria,
aonde tambÃ©m abriga o Museu CanÃ¡rio e que Ã© possÃ­vel se aventurar em um passado mais remoto do arquipÃ©lago, sensaÃ§Ã£o igual ao que transmite o Museu
da Natureza e do Homem em Santa Cruz de Tenerife.
As festas tradicionais populares sÃ£o igualmente importantes e de grande interesse antropolÃ³gico, incluindo:
O carnaval, que tÃªm raÃ­zes profundas nas ilhas e sÃ£o
AlÃ©m disso, as ilhas CanÃ¡rias foram o berÃ§o de gente famosa como o famoso designer Manolo Blahnik, ou surrealista Ã“scar Dominguez. Suas paisagens e pessoas
inspiraram a grandes dramaturgos como Shakespeare,
que no sÃ©culo XIV destacava as Ilhas, e Agatha Christie
qual escreveu durante sua estada nas ilhas dois de seus
grandes romances â€œO Trem Azulâ€ e â€œO enigmÃ¡tico Mr.
Quinnâ€ , ou do fundador do surrealismo AndrÃ© Breton,
que escreveu â€œA viagem a Tenerife.â€
NÃ£o se pode esquecer da importÃ¢ncia de um esporte
local consagrado, que Ã© a Luta CanÃ¡ria para as ilhas CanÃ¡rias, assim como o assovio Gomero (idioma que se
comunica assobiando e que recentemente foi declarado
PatrimÃ´nio Mundial pela UNESCO).
Por outro lado, os diretores de cinema, como AlmodÃ³var CanÃ¡rias escolheu como cenÃ¡rio para seus filmes,
assim como alguns xeiques Ã¡rabes fundem suas fÃ©rias
privadas com algumas das famÃ­lias aristocrÃ¡ticas europÃ©ias no arquipÃ©lago.
As Festas Lustrales da ilha de La Palma, com a sua famosa danÃ§a dos anÃµes e da Festa da Virgem dos Reis,
em El Hierro.
PeregrinaÃ§Ãµes e festas tradicionais
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capital espanha ilhas fiscais benef sobre empresas arquip imposto investimento regime fiscal investimentos servi sociedades
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