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Timestamp: 2018-09-21 23:30:49+00:00

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DJSP 17/11/2017 - Pg. 96 - Administrativo | Diário de Justiça do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 96 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Novembro de 2017
SGRH – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais e a sexta-parte às servidoras abaixo relacionadas, nos termos da legislação vigente:
4º qq. mais a sexta-parte:
317863, MARIA CRISTINA BIZ, a p/de 14.9.17
801991, CLEIDE LEITE DE ANDRADE FRANCO BANZATO, a p/de 14.10.17.
5º qq.:
803630, APARECIDA DE FATIMA COTRIM, a p/de 9.9.17.
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09 e nos termos do r. Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Declara aposentado, por invalidez, ADELSON PEREIRA GASPAR, matrícula nº 803.471-F , R.G. 12.253.392, PIS/PASEP 10114360976, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no 5º Ofício Criminal da Comarca de Santos, conforme r. Despacho da E. Presidência e Laudo nº 46/2017, expedido pela Secretaria da Área da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, alterada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, c.c. a Lei nº 500/1974, com proventos integrais, com doença geradora enquadrada no § 1º do artigo 186 da Lei Federal nº 8.112/90, a partir de 17/10/2017.
Concede aposentadoria, a pedido, a EDNA KISHINAMI DOS SANTOS, matrícula nº 310.736-A , R.G. 17.738.543-1, PIS/ PASEP 17018702931, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 1º Ofício Judicial da Comarca de Presidente Epitácio, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARILDA RITA PEÇANHA LEOPOLDINO, matrícula nº 307.031-A , R.G. 17.667.666-1, PIS/PASEP 17031643978, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 1º Ofício Judicial da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a NEIDE OKUYAMA GONCALVES, matrícula nº 808.338-F , R.G. 10.404.161-4, PIS/ PASEP 10863517770, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 3º Ofício Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SOLANGE APARECIDA THOME DA SILVA LIMA, matrícula nº 89.929-F , R.G. 10.730.575-6, PIS/PASEP 10890425784, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na SPRH 2.3.1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção VI - Portarias e Apostilas
SGRH – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Na portaria de nomeação em nome de ALESSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, matr. 364.406-A, para declarar que em virtude de retificação de nome, passou a assinar ALESSANDRA NETO OLIVEIRA.
Na portaria de nomeação em nome de GENILZA DE LURDES BANDEIRA, matr. 94.672-A, para declarar que em virtude de casamento, passou a assinar GENILZA DE LURDES BANDEIRA SASAKI.
Na portaria de admissão em nome de HELENA RAMOS, matr. 99.466-F, para declarar que em virtude de casamento, passou a assinar HELENA RAMOS DE SÁ.
Na portaria de nomeação em nome de JULIANA ANGÉLICA DOS SANTOS, matr. 364.946-A, para declarar que em virtude de casamento, passou a assinar JULIANA ANGÉLICA DOS SANTOS FEITOSA.
Na portaria de nomeação em nome de MARGARETE BOTHREL CASTRO, matr. 27.265-A, para declarar que em virtude de casamento, passou a assinar MARGARETE BOTHREL CASTRO PEREIRA e em virtude de divórcio, passou a assinar MARGARETE BOTHREL CASTRO.

References: artigo 40
 artigo 186
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3