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Timestamp: 2014-04-19 15:19:06+00:00

Document:
Atribui��o Classes e Aulas 2007
Classes e Aulas 2007
Cronograma / Orienta��es
PROCESSO INICIAL - ETAPA PRELIMINAR
A atribui��o de Classes e Aulas, para o ano de 2007, aos Docentes e Candidatos � Admiss�o, inscritos junto � DER Leste 1, se dar� em conformidade com a
Resolu��o SE N� 90/2005, a
Resolu��o SE N� 01/2006 e a
Portaria DRHU N� 01/2007.
A Atribui��o de classes e/ou aulas, no processo inicial - Etapa Preliminar, dar-se-� exclusivamente � Docentes e Candidatos � Admiss�o, habilitados, inscritos e classificados nos distintos campos de atua��o, e obedecer� as seguintes fases:
FASE 1 Unidade Escolar
FASE 2: Diretoria de Ensino
A Fase 2 - Diretoria de Ensino ser� realizada na
Rua Eng� Luis Antonio Rantim
Moutinho, 296 - Jardim Popular Os Docentes e Candidatos � Admiss�o retardat�rios, qualquer que seja o motivo, n�o ser�o atendidos na Fase Preliminar do Processo Inicial. Caso exista saldo de Classes e ou Aulas, os retardat�rios ter�o nova oportunidade na Fase Intermediaria do Processo Inicial, que dever� ocorrer no dia 08/02/2007.
Cronograma de Atribui��o 2007 � Processo inicial - Etapa Preliminar
FASE 1 - UE
Titulares de Cargo - Todos
1 - Classificados na U.E.
2 - Removidos ex officio com op��o de retorno
Constitui��o da Jornada
Constitui��o de Jornada
de Trabalho Docente
Classificados na Unidade Escolar com Classes / Aulas - Livres
PEB I e PEB II de Educa��o Especial
Se em Jornada B�sica - Atribui��o de uma Classe - 25 horas na jornada.
Se em jornada Inicial - Atribui��o de Classe - 20 horas da jornada e 05 horas a t�tulo de carga suplementar (no mesmo momento).
Se em jornada Inicial com op��o pela Jornada B�sica - Constitui e amplia no mesmo momento.
PEB II � Aulas
I - Com aulas da Disciplina espec�fica do Cargo
II - Com aulas livres das Disciplinas n�o espec�ficas da mesma Licenciatura, ap�s o atendimento aos titulares de cargo dessas disciplinas nas respectivas jornadas. Para que isso ocorra o docente dever� ter tido atribu�da pelo menos 01 (uma) aula livre da disciplina especifica do cargo. O docente com Zero aulas atribu�das da disciplina espec�fica do cargo, n�o poder� ter outra disciplina atribu�da na unidade escolar.
Jornada Inicial - Atribuir 20 horas da disciplina do Cargo.
Jornada B�sica - Atribuir 25 horas da disciplina do Cargo.
Se o bloco de aulas for indivis�vel e diferente de 20 (JI) ou 25(JB) - o excedente ser� atribu�do como carga suplementar de trabalho docente.
1- Verificar cuidadosamente a jornada em que o docente est� inclu�do e qual a sua op��o de jornada para 2007.
2- Os que fizeram op��o por amplia��o de jornada dever�o retornar na unidade escolar no dia 01/02/2007 �s 8:00 horas para concretizarem a amplia��o.
Com rela��o � op��o de jornada, ser�o facultadas ao titular de cargo, no processo inicial, exclusivamente as possibilidades de:
Artigo 6� - As op��es, a que se reporta o "caput" do artigo 4� desta resolu��o, ser�o efetuadas apenas no momento da inscri��o, ficando expressamente vedada qualquer altera��o durante a atribui��o no processo inicial ou no decorrer do ano, em especial se relativa � Jornada de Trabalho Docente, mas sendo facultadas ao titular de cargo, no processo inicial, exclusivamente as possibilidades de:
I - na op��o por redu��o da Jornada B�sica - retratar-se da op��o, antes de concretizar sua constitui��o em n�vel de Unidade Escolar;
II - na op��o por manuten��o da Jornada B�sica - n�o havendo condi��es para constitui��o na pr�pria escola, mas j� tendo aulas atribu�das, na quantidade correspondente � da Jornada Inicial, retratar-se definitivamente da op��o, a fim de evitar a atribui��o em n�vel de Diretoria de Ensino;
III - na op��o por amplia��o da Jornada Inicial - n�o havendo condi��es para amplia��o na Unidade Escolar, retratar-se da op��o em n�vel de Diretoria de Ensino, mas mantendo-a v�lida na Unidade Escolar, para poss�vel amplia��o no decorrer do ano.
Par�grafo �nico - A op��o por amplia��o de jornada, que n�o registre precedente de retrata��o, ter� validade de atendimento at� a data-limite de 30 de novembro do ano letivo de refer�ncia.
3- As turmas de Atividades Curriculares Desportivas (turmas de treinamento), homologadas, poder�o ser atribu�das, para completar a constitui��o de jornada de trabalho do titular de cargo da disciplina de Educa��o F�sica, na propor��o de 2 turmas para a jornada inicial e 3 turmas para a jornada b�sica.
4- Se o titular de cargo n�o comparecer nem se fizer representar, o Diretor da Unidade Escolar dever� realizar a atribui��o compulsoriamente, somente na constitui��o da jornada.
5- Ap�s a atribui��o aos docentes titulares de cargo da Unidade Escolar, atender aos docentes removidos ex officio que tenham op��o por retorno.
6 - Alertar aos docentes n�o atendidos na fase 1, que dever�o comparecer nesta data, no posto de atribui��o da Diretoria de Ensino para Constitui��o ou Composi��o de sua jornada de trabalho.
7 � Todas as aulas do Curso de Educa��o de Jovens e Adultos � EJA, poder�o ser atribu�das para a constitui��o de jornada de trabalho dos titulares de cargo. Nada impede que o titular de cargo constitua sua jornada de trabalho com aulas exclusivamente da Educa��o de Jovens e Adultos.
Provid�ncias para a Fase 2 � DE � Constitui��o de Jornada
A Fase de Diretoria de Ensino, s� poder� ser iniciada ap�s a remessa de saldos e demais documentos pertinentes ao processo, pelas 89 Unidades Escolares.
Enviar para o Posto de Atribui��o de Classes/Aulas, at� as 12 horas do dia 31/01/2007:
1 - Remessa de saldos de Classes e Aulas.
2 - Of�cios indicando:
a) docentes parcialmente atendidos - rela��o de docentes n�o totalmente atendidos na Unidade Escolar, para Constitui��o ou Composi��o de jornada de trabalho;
b) docentes excedentes - rela��o de docentes excedentes - aqueles docentes que n�o tiveram aulas atribu�das na Constitui��o da jornada de trabalho (zerados).
Observar, nos encaminhamentos, que inexistem na Unidade Escolar aulas livres para atender �queles docentes em sua jornada de trabalho, nas respectivas disciplinas.
3 - Of�cio informando a inexist�ncia de docentes para esta Fase
4 - Anexar:
a) Modelo DRHU 2 dos docentes encaminhados;
b) C.T.A. (Anexo I / 2007).
5 - Rela��o de remessa (duas vias)
Docentes Titulares de Cargo
FASE 2 - DE
PEB I - PEB II - PEB II Ed Especial
N�o Atendidos na Unidade Escolar
Constitui��o de Jornada de Trabalho Docente na seguinte conformidade:
1 � A docente n�o totalmente atendido na fase 1
2 � Em car�ter obrigat�rio a docentes adidos e excedentes.
Composi��o de Jornada de Trabalho Docente na seguinte ordem:
1 � Aos parcialmente atendidos na Constitui��o
2 - Aos docentes adidos.
Ap�s as 17:00 horas do dia 31/01/2007 - Os Diretores das Unidades Escolares, dever�o retirar o Saldo de Aulas junto ao posto de atribui��o da Diretoria de Ensino, para procederem � Amplia��o de jornada de trabalho dos titulares de cargo na Unidade Escolar.
Titulares de Cargo - PEB II
Amplia��o da Jornada
Amplia��o de Jornada
de Trabalho Docente com Aulas Livres da Disciplina Espec�fica do Cargo.
1 - A jornada de trabalho do docente somente poder� ser ampliada com aulas livres da disciplina espec�fica do cargo, do ensino regular.
�6� do art. 10 � A jornada de trabalho do docente somente poder� ser ampliada com classes ou aulas do ensino regular, vedada a amplia��o com aulas de Educa��o de Jovens e Adultos � EJA, com turmas de Atividades Curriculares Desportivas, com classes ou aulas que se constituam projetos da pasta e outras modalidades de ensino, ou ainda com classes ou aulas de escolas vinculadas ou provis�rias.
2 - O docente que optou por amplia��o de jornada, n�o havendo condi��es para a amplia��o na Unidade Escolar, poder� retratar-se da op��o em n�vel de D.E, mas mantendo-a v�lida na U.E., para poss�vel amplia��o no decorrer do ano. 3 - Na amplia��o da jornada, o titular dever� comparecer ou se fazer representar por instrumento p�blico de procura��o. Se o docente n�o comparecer e n�o se fizer representar na fase de unidade escolar, ser� considerado desistente da op��o por amplia��o de jornada de trabalho.
Provid�ncias para a Fase 2 � DE � Amplia��o de Jornada
Enviar para o Posto de Atribui��o at� as 12:00 horas do dia 01/02/2007:
1 � Remessa de Saldos de Classes e Aulas.
2 - Of�cio indicando:
a) Rela��o de docentes n�o atendidos na Unidade Escolar na Amplia��o de jornada de trabalho.
b) Inexist�ncia de docente para esta fase.
a) Modelo DRHU 02 dos docentes encaminhados;
4 - Rela��o de remessa (duas vias)
Titulares de Cargo - PEB II (Aulas)
Amplia��o de Jornada de Trabalho Docente aos Titulares de Cargo n�o atendidos na Unidade Escolares com Aulas Livres da Disciplina Espec�fica do Cargo.
O Titular de Cargo que optou por amplia��o de jornada de trabalho poder� declinar da amplia��o na fase de Diretoria de Ensino, permanecendo v�lida sua op��o por amplia��o na Unidade Escolar, at� 30/11/2007.
Ap�s �s 17:00 horas do 01/02/2007 - Os Diretores das Unidades Escolares, dever�o retirar o Saldo de Aulas junto ao posto de atribui��o da Diretoria de Ensino, para procederem � atribui��o de Carga Suplementar de trabalho na Unidade Escolar.
Atribui��o de Carga Suplementar de Trabalho aos Titulares de Cargo na seguinte conformidade:
1 - Carga Suplementar de Trabalho aos Titulares de Cargo PEB II;
2 - Atribui��o de Aulas a titulo de Carga Suplementar de Trabalho, em outro campo de atua��o, aos Titulares de Cargo PEB I - PEB II Ed Especial, exceto nas disciplinas de Educa��o F�sica e Educa��o Art�stica do Ciclo I do Ensino Fundamental, que poder�o ser atribu�das, a t�tulo de carga suplementar de trabalho, somente aos docentes titulares de cargo destas disciplinas.
1 - Poder�o ser atribu�das a t�tulo de carga suplementar, aulas livres ou em substitui��o;
2 - As aulas atribu�das para constitui��o das jornadas de trabalho de titulares de cargo, que se encontrem em afastamento j� concretizado antes do in�cio do processo, estar�o dispon�veis para a atribui��o a t�tulo de carga suplementar.
3 - N�o h� restri��es quanto a atribui��o de aulas do Ensino Supletivo nessa fase.
4 - N�o esquecer que o n�mero m�ximo de aulas � 33 (40 quando somadas as HTPL e HTPC)
5 - O Professor poder� ter atribu�das a t�tulo de carga suplementar as aulas para as quais possui habilita��o (espec�ficas e n�o espec�ficas da licenciatura do cargo).
Provid�ncias para a Fase 2 � DE � Carga Suplementar
Enviar para o Posto de Atribui��o at� as 12:00 horas do dia 02/02/2007:
1 � Remessa de Saldos.
a) Rela��o de docentes n�o atendidos na Unidade Escolar para a Carga Suplementar de Trabalho.
Observar no of�cio que inexiste na Unidade Escolar saldo de aulas dispon�veis para atender estes docentes.
3 - Anexar:
c) Modelo DRHU 02 dos docentes encaminhados;
d) C.T.A. (Anexo I / 2007).
Titulares de Cargo PEB II
Titulares de Cargo PEB I / PEB II Ed Especial
Carga Suplementar de Trabalho na seguinte conformidade:
2 - Atribui��o de Aulas a titulo de Carga Suplementar de Trabalho, em outro campo de atua��o para os Titulares de Cargo PEB I e PEB II Ed Especial.
O Docente que n�o comparecer ou n�o se comunicar com a unidade escolar no primeiro dia �til subseq�ente � atribui��o perder� essas aulas e ficar� impedido de concorrer � nova atribui��o.
Artigo 22 LC 444/1985
Classificados do N� 001 ao N� 300
Classificados do N� 301 ao N� 450
Classificados do N� 451 ao N� 600
Classificados do N� 601 ao N� 700
Classificados do N� 701 ao final
Os Titulares de Cargo Inscritos para designa��o nos termos do Artigo 22 da LC 444/1985 dever�o apresentar:
1 - Declara��o do Diretor da Unidade Escolar de origem contendo a Jornada de trabalho docente, a Carga Suplementar de Trabalho - Total de Aulas Atribu�das.
2 � Dados funcionais e de identifica��o do docente
3 � Instrumento P�blico de Procura��o, se for o caso.
Importante - A Convoca��o par os Titulares de Cargo PEB II (AULAS) segue a Classifica��o Geral dos Inscritos para atribui��o nos termos do Artigo 22 da LC 444/1985 e n�o a da respectiva Disciplina.
A Atribui��o de Classes / Aulas para designa��o nos termos do Artigo 22 da LC 444/1985 se dar�:
1 - Exclusivamente no pr�prio campo de atua��o do docente.
2 � Quando se tratar de aulas livres, a carga hor�ria da designa��o ser� constitu�da em uma �nica unidade escolar e apenas com disciplina espec�fica do cargo, correspondendo, no m�nimo, � jornada de trabalho em que o docente esteja inclu�do.
3 � A carga hor�ria total do titular de cargo substitu�do, nos termos deste artigo, dever� ser assumida integralmente pelo docente designado, n�o podendo ser desmembrada, exceto na atribui��o da classe em substitui��o ao professor de Educa��o B�sica I, com aulas atribu�das em outro campo de atua��o.
4� A carga hor�ria da designa��o ser� sempre maior ou igual � carga hor�ria total atribu�da ao titular de cargo em seu �rg�o de origem, podendo ser constitu�da, de acordo com o campo de atua��o do designado, por classe ou por aulas, livres ou em substitui��o a um �nico docente
5 - A designa��o, dever� se efetuar por per�odo fechado, com dura��o m�nima de 120 (cento e vinte) dias e no m�ximo at� a data-limite de 30 de dezembro do ano da atribui��o, somente podendo haver cessa��o em data anterior � do t�rmino do per�odo se a mesma ocorrer por proposta do Diretor da Unidade Escolar, ouvido o Conselho de Escola e assegurada ao docente a oportunidade de ampla defesa e contradit�rio.
6 - As classes ou as aulas de titulares de cargo, que se encontrem afastados em licen�a-sa�de, somente poder�o ser atribu�das em substitui��o, nos termos deste artigo, se j� publicadas as concess�es das licen�as por per�odo n�o inferior a 120 (cento e vinte) dias, vedada � soma de poss�veis prorroga��es de licen�a concedida por per�odo menor.
7 - O docente designado nos termos do artigo 22 da
Lei Complementar N� 444/1985 n�o poder� participar de atribui��es de classes ou aulas durante o ano na unidade de exerc�cio, sendo vedado o aumento ou a recomposi��o da carga hor�ria fixada na designa��o, enquanto a mesma perdurar.
8 - Na vig�ncia da designa��o de que trata este artigo, a redu��o da respectiva carga hor�ria, em raz�o de perda parcial de aulas, que venha a ocorrer por qualquer motivo, durante o ano, implicar� a imediata cessa��o da designa��o.
9 - N�o poder�o integrar a carga hor�ria das designa��es nos termos do artigo 22 da
Lei Complementar N� 444/1985, classes ou aulas de projetos da Pasta e/ou de cursos semestrais ou de menor dura��o.
10 - A vig�ncia da designa��o de que trata este artigo ter� in�cio, no primeiro dia letivo do ano, ficando vedada, portanto, a atribui��o de classe ou aulas, para este fim, ao titular de cargo que se encontre afastado, a qualquer t�tulo, devendo tamb�m ser anulada a atribui��o do docente que n�o comparecer � unidade escolar da designa��o, no primeiro dia de sua vig�ncia.
11 - O titular de cargo, designado nos termos do artigo 22 da Lei
Complementar N� 444/1985, n�o poder� desistir da designa��o para
reassumir o exerc�cio do cargo de origem, antes do t�rmino do prazo de
120 dias, previsto no �caput� deste artigo, e tampouco poder� se
afastar, exceto nos casos de licen�a-pr�mio, de licen�a � gestante ou
de licen�a-sa�de.
12 - N�o poder�o ser atribu�das as aulas de Educa��o F�sica e Educa��o Art�stica do Ciclo I para designa��o nos termos do Artigo 22 da LC 444/85.
------------- CEL - CENTRO DE L�NGUAS
Docentes e Candidatos � Admiss�o Credenciados para aulas dos Centros de L�nguas
Todos os Inscritos e Classificados
CEL - CENTRO DE L�NGUAS
Atribui��o das Aulas de Italiano / Espanhol / Alem�o / Franc�s dos Centros de L�nguas
1 - Portadores de Of�cio para atribui��o em continuidade (Recondu��o)
2 - Demais Classificados, obedecidos os crit�rios de credenciamento Observa��o
1 - Os Diretores das Escolas vinculadoras dos Centros de L�ngua dever�o estar presentes para a realiza��o da atribui��o. Trazer o quadro de turmas de 2006 (com a rela��o dos docentes que ministravam as aulas) e o quadro de turmas para 2007.
2 - O docente n�o poder� exercer nenhuma outra atividade ou presta��o de servi�o, que exija afastamento das fun��es para as quais foi selecionado.
Docente Est�veis - Docentes ACTS e Candidatos � Admiss�o
Docentes Est�veis
Atribui��o de Carga Hor�ria
Obs - O Docentes Est�veis, portadores de Licenciatura Curta ou de Esquema II (mat�rias do ensino profissionalizante), n�o participar�o da Fase Preliminar do Processo Inicial.
Atribui��o de Classes de Educa��o Especial - SAPEs
Docentes ACTs e Candidatos � Admiss�o inscritos e classificados para a atribui��o de Classes de Educa��o Especial e Salas de Recursos - SAPES.
Atribui��o de Classes do Ciclo I do Ensino Fundamental (1� a 4� S�rie)
Docentes ACTs e Candidatos � Admiss�o inscritos e classificados para a atribui��o de Classes do Ciclo I do Ensino Fundamental - Classe Comum.
CLASSIFICADOS DE N�
N� 001 ao N� 080
N� 081 ao N� 160
N� 161 ao N� 240
N� 241 ao N� 320
N� 321 ao N� 400
N� 401 ao N� 480
N� 481 ao N� 560
N� 561 ao N� 640
1 - Os Docentes e Candidatos � Admiss�o inscritos e classificados a partir do N� 641 dever�o aguardar novas convoca��es.
2 - As classes em substitui��o, atribu�das a ocupantes de fun��o-atividade, que tamb�m se encontrem em afastamento j� concretizado antes do in�cio do processo, dever�o ser atribu�das neste per�odo a docentes que venham efetivamente a assumi-las ou ministr�-las, ficando expressamente vedada � atribui��o de substitui��es seq�enciais no processo inicial.
Ensino Fundamental (5� a 8� S�rie) e Ensino M�dio - Regular e Supletivo
Docentes ACTs e Candidatos � Admiss�o, devidamente habilitados, portadores de Licenciatura Plena, inscritos e classificados para a atribui��o de Aulas do Ciclo II do Ensino Fundamental (5� a 8� S�rie) e do Ensino M�dio.
N� 001 ao N� 030
N� 031 ao N� 060
N� 061 ao N� 090
N� 091 ao N� 120
N� 121 ao N� 150
N� 151 ao N� 180
N� 181 ao N� 210
N� 211 ao N� 240
N� 241 ao N� 270
N� 271 ao N� 300
N� 301 ao N� 330
N� 331 ao N� 700
1 - Os Docentes e Candidatos � Admiss�o dever�o atender a chamada de acordo com a sua classifica��o na respectiva banca.
2 - A Atribui��o de Aulas se dar� em todas as disciplinas em que o Docente / Candidato � Admiss�o for habilitado e estiver inscrito. Em hip�tese alguma haver� atribui��o de aulas de disciplinas que n�o constem da inscri��o do docente.
3 - As aulas em substitui��o, atribu�das a ocupantes de fun��o-atividade, que tamb�m se encontrem em afastamento j� concretizado antes do in�cio do processo, dever�o ser atribu�das neste per�odo a docentes que venham efetivamente a assumi-las ou ministr�-las, ficando expressamente vedada � atribui��o de substitui��es seq�enciais no processo inicial.
4 - Para o candidato � admiss�o, com aulas atribu�das em mais de uma unidade escolar, dever� ser fixada como sede de controle de freq��ncia, a unidade em que tenha obtido a maior quantidade de aulas atribu�das.
5 - A unidade escolar sede de controle de freq��ncia do Docente ACT somente poder� ser mudada se, no processo inicial, o docente n�o lograr atribui��o de classe ou de aulas naquela unidade.
6 - A atribui��o de aulas aos candidatos � admiss�o e aos ocupantes de fun��o-atividade, inclusive aos docentes est�veis, dever� se dar, no m�nimo, pela carga hor�ria correspondente � da jornada inicial de trabalho (20 aulas), desde que composta integralmente em uma �nica escola, ou em mais de uma, se houver compatibilidade de hor�rios e de dist�ncias entre as unidades.
Fase Inicial - Etapa Intermediaria
Docentes ACTs
Candidatos � Admiss�o com aulas na UE
Atribui��o de Aulas para composi��o de jornada de trabalho docente e/ou de carga suplementar dos Titulares de Cargo e para aumento de carga hor�ria dos Docentes Est�veis, Docentes Ocupantes de Fun��o Atividade (ACTs) e os Candidatos � Admiss�o, j� contemplados na Etapa Preliminar com aulas na unidade escolar.
Nesta fase, o Diretor da Unidade Escolar, far� a atribui��o das aulas remanescentes da Fase Preliminar, aos docentes da unidade escolar (somente aqueles que tiveram classes ou aulas atribu�das na Fase Preliminar) e que al�m da Habilita��o pela qual tiveram as classes e ou aulas atribu�das, sejam:
1 - Portadores de diploma de licenciatura curta, apenas nas disciplinas decorrentes desta licenciatura e exclusivamente no Ensino Fundamental;
2 - Alunos de �ltimo ano de curso regular de licenciatura plena, somente na disciplina espec�fica desta licenciatura;
3 - Portadores de diploma de bacharel ou de tecn�logo de n�vel superior, desde que na �rea da disciplina a ser atribu�da, identificada pelo hist�rico do curso.
Candidatos � Admiss�o
Atribui��o de Classes e Aulas para composi��o de jornada e/ou de carga suplementar de titulares de cargo e para carga hor�ria dos est�veis e demais ocupantes de fun��o-atividade/candidatos � admiss�o, n�o atendidos na Fase 1 ou que n�o participaram da atribui��o da Etapa Preliminar.
Nesta fase, a Diretoria de Ensino, far� a atribui��o das aulas remanescentes da Fase Preliminar, aos Docentes Titulares de Cargo, Docentes Est�veis, Docentes ACTs e Candidatos � Admiss�o que:
1 - Portadores de Licenciatura Plena, n�o participaram da Fase Preliminar do Processo Inicial.
2 - Portadores de Licenciatura Plena, que participaram da Fase Preliminar do Processo Inicial e que n�o foram plenamente atendidos (com menos de 33 aulas) e que, alem da habilita��o com a qual participaram da Fase Preliminar sejam:
a - Portadores de diploma de licenciatura curta, apenas nas disciplinas decorrentes desta licenciatura e exclusivamente no Ensino Fundamental;
b - Alunos de �ltimo ano de curso regular de licenciatura plena, somente na disciplina espec�fica desta licenciatura;
c - Portadores de diploma de bacharel ou de tecn�logo de n�vel superior, desde que na �rea da disciplina a ser atribu�da, identificada pelo hist�rico do curso.
Atribui��o de Classes e Aulas
Fase Inicial - Etapa Complementar
A Diretoria de Ensino proceder�, � atribui��o das classes e aulas remanescentes das etapas anteriores e mais as que estavam bloqueadas nas unidades escolares, a todos os docentes e candidatos � admiss�o inscritos e classificados para o processo, nos termos dos respectivos "caput" e par�grafos 1� e 2� dos artigos 12 e 17 da Resolu��o SE N� 90/2005, na seguinte conformidade:
Para Atribui��o de Carga Suplementar
Para atribui��o de classes e aulas a t�tulo de Carga Hor�ria
Docentes e Candidatos � Admiss�o
Portadores de Licenciatura Plena do N� 001 ao 350
Atribui��o de Classes de Educa��o Especial
Docentes ACTs e Candidatos � Admiss�o
Atribui��o de Classes de 1� a 4� S�rie - Classe Comum
Docentes e Candidatos � Admiss�o do N� 001 ao 350
Portadores de Licenciatura Plena do N� 351 ao 700
Docentes e Candidatos � Admiss�o do N� 351 ao 720
Portadores de Licenciatura Curta - Todos os Inscritos
Alunos de �ltimo Ano
de curso regular de Licenciatura Plena
Portadores de diploma de Bacharel ou de Tecn�logo de n�vel superior, desde que na �rea da disciplina a ser atribu�da, identificada pelo hist�rico do curso.
Portadores de diploma de Licenciatura Plena em disciplina diversa, desde que da �rea da disciplina a ser atribu�da, identificada pelo hist�rico do curso.
Alunos de curso regular de Licenciatura Plena, que j� tenham cumprido 50% do curso.
A Comiss�o de Atribui��o de classes e aulas coordenar� a Atribui��o de Vagas para Admiss�es em Car�ter Eventual, aos inscritos no processo, que tenham interesse e condi��es de suprir as unidades escolares. A Admiss�o em Car�ter Eventual n�o caracterizar� v�nculo empregat�cio e se far� pelos Diretores de Escola, observando o campo de atua��o relativo � vaga, a
habilita��o dos inscritos, bem como a ordem de classifica��o em n�vel de Diretoria de Ensino.
A Atribui��o das Vagas ser� realizada nas Unidades Escolares.
Cadastramento de Docentes e Candidatos � Admiss�o
Per�odo de Cadastramento.
Os Interessados poder�o se cadastrar em mais de uma Diretoria de Ensino.
Os Docentes e Candidatos Inscritos junto � DER Leste 1 estar�o automaticamente Cadastrados nesta Diretoria.
A Comiss�o de Atribui��o de Classes e Aulas divulgar� em data oportuna, o Edital de Cadastramento, de acordo com as necessidades das Unidades Escolares jurisdicionadas � DER Leste 1. 22/02/2007
Divulga��o da Classifica��o do Cadastramento
Interposi��o de Recursos
Decis�o dos Recursos
Divulga��o da Reclassifica��o, ap�s as decis�es dos recursos
Primeira Atribui��o Geral aos Docentes e Candidatos Cadastrados junto � DER Leste 1.
O Edital contendo as classes e aulas dispon�veis para essa atribui��o estar� dispon�vel na p�gina da DER Leste 1 no dia 01/03/2007 a partir das 14:00 Horas.

References: Artigo 6
 artigo 4

Artigo 22
 Artigo 22
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 Artigo 22
 artigo 22
 artigo 22
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 Artigo 22