Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2002/20/extractos.asp
Timestamp: 2020-04-07 14:35:47+00:00

Document:
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Abril de 2002:
Cheong Weng Mui - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2002.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Abril de 2002:
Licenciada Chiang Wa Fong, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do IC - prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, conjugados com o artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2002.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 30 de Abril de 2002:
Chang Mou Kite - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para primeiro-oficial, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Maio de 2002.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Maio de 2002:
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas nos Boletins Oficiais da RAEM n.os 17 e 18/2002, II Série, de 24 de Abril e 2 de Maio, respectivamente - nomeados, definitivamente, para os lugares das categorias e grupos de pessoal do quadro de pessoal dos SASG, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Regulamento Administrativo n.º 12/1999, de 20 de Dezembro:
Licenciadas Ermelinda Teresa do Menino Jesus Fong aliás Fong Kit I, e Lei Ut Mui, técnicas superiores de 2.ª classe, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;
Licenciada Elsa da Silva, técnica de 2.ª classe, única classificada, para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico;
David Chau e Lai Ieng Kit aliás Sérgio dos Santos Lai, técnicos auxiliares de 2.ª classe, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional;
Regina Ng, Josefina Helena das Dores e Lam Pek Kuan, terceiros-oficiais, classificadas do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para segundos-oficiais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 15 de Maio de 2002. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Ao cessar as suas funções de director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, louvo o Dr. Sebastião José Coutinho Póvoas pela competência, dedicação e zelo demonstrados.
O Dr. Sebastião José Coutinho Póvoas exerceu o cargo de director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária desde o ano de 2001, ano em que foi criado, tendo exercido as mesmas funções no extinto Centro de Formação de Magistrados antes e depois do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, de forma muito competente e extremamente dedicada, merecendo a consideração e o respeito de todos aqueles que com ele colaboraram, o que constituiu um valioso contributo para o desenvolvimento das linhas gerais definidas para a área da formação jurídica e judiciária da Região Administrativa Especial de Macau.
O Dr. Sebastião José Coutinho Póvoas empenhado nas funções que lhe foram cometidas no ano de 2000, ainda no extinto Centro de Formação de Magistrados, e em 2001, como responsável do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, para além de ter assumido o seu interesse na continuação dos cursos sobre a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, não deixou de demonstrar a sua competência, dedicação e zelo, com a realização dos cursos de formação para juristas e no concurso aberto em 2001 para a admissão no curso de formação dos novos magistrados.
Pelos motivos referidos e reconhecendo as suas qualidades e permanente disponibilidade, é de inteira justiça conferir público louvor ao Dr. Sebastião José Coutinho Póvoas.
3 de Maio de 2002.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Abril de 2002:
Licenciada Lídia da Glória Filomena da Luz - cessa funções como directora dos Serviços de Administração e Função Pública, a partir de 14 de Junho de 2002, data do termo da sua comissão de serviço em curso.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 15 de Maio de 2002. - A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 11, 12 e 24 de Abril de 2002, respectivamente:
Tam Ka I, Wong Tak Hoi e Ng Iok Lin - contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, auxiliar qualificado, 4.º escalão, e auxiliar, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 e 3 de Maio, e 15 de Julho de 2002, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 18, 24 e 26 de Abril de 2002, respectivamente:
Licenciada Tang Si Man - renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2002, inclusive.
Licenciada Lei Chi Ieng - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 1 de Junho de 2002, inclusive, mantendo o lugar que actualmente ocupa.
Licenciado Kuan Chon Kit - contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2002, inclusive.
Comissariado contra a Corrupção, aos 9 de Maio de 2002. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração orçamental da Fundação Macau, autorizada por despacho de 2 de Maio de 2002, de S. Ex.ª o Chefe do Executivo:
Códigos das contas Designação Reforços Anulações
611 Apoios financeiros concedidos 40,000,000
42 Imobilizações corpóreas 6,000,000
66 Despesas financeiras 3,000,000
699 Dotação provisional 49,000,000
Total MOP49,000,000 MOP49,000,000
O Conselho de Administração da Fundação Macau, aos 23 de Abril de 2002. - O Presidente, Vitor Ng. - O Vogal, Lei Song Fan.
Por despacho da signatária, de 24 de Abril de 2002:
Chan Man Si - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2002.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Maio de 2002. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Por despacho da subdirectora, de 25 de Janeiro de 2002:
Leong Wai Kuong, auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Fevereiro de 2002.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 8 de Abril de 2002:
Licenciado Iao Hin Chit, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Maio de 2002.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 12 de Abril de 2002:
Kong Mei Lan, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o contrato, pelo perío-do de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Junho de 2002.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 15 de Abril de 2002:
Licenciada Chao Kam Fun e Chong Wai Peng, técnica superior de 2.ª classe e técnica de 2.ª classe, ambas do 2.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços - renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 e 2 de Junho de 2002, respectivamente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Maio de 2002:
Licenciado Rui António Craveiro Afonso - reassume as funções de notário privado, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 66/99/M, de 1 de Novembro.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Maio de 2002. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Abril de 2002:
Ho Chai Chun, chefe da Oficina de Pré-Impressão, e U Chi Chai, chefe da Oficina de Encadernação e Acabamentos, desta Imprensa - renovadas as respectivas comissões de serviço, por mais um ano, nos actuais cargos, nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2002.
Imprensa Oficial, aos 15 de Maio de 2002. - O Administrador, António Gomes Martins.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 9 de Abril de 2002:
Anabela Maria da Silva Pedruco Granados e Lília Cristina Côrte-Real de Lemos - alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2002 e 1 de Outubro de 2001, respectivamente.
Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 6 de Maio de 2002. - O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 12 de Abril de 2002:
Daniela Maria Costa Mendes Sousa, classificada em 1.º lugar, e licenciadas Lung Man Wai aliás Teresa Lung e Sandra Carla do Rosário Esteves, classificadas em 1.º e 2.º lugares, nos respectivos concursos - nomeadas, definitivamente, técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, para a primeira, e intérpretes-tradutoras de 1.ª classe, 1.º escalão, para as seguintes, do quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Janeiro de 2002, presentes na sessão realizada em 15 de Fevereiro do mesmo ano:
Leong Ion Seng e Leong Kam Keong, do CA - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para auxiliares, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 e 28 de Janeiro de 2002, respectivamente.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 31 de Janeiro de 2002, presentes na sessão realizada em 26 de Fevereiro do mesmo ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SIS - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo mencionadas:
Tam Hon Weng e Ip Man Wa, auxiliares qualificados, 5.º e 4.º escalão, índices 170 e 160, a partir de 31 de Janeiro e 10 de Fevereiro de 2002, respectivamente;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Leong Kam Weng, Kou Fok Heng e Cheang Tong Man, a partir de 2, 2 e 6 de Fevereiro, respectivamente; 2.º escalão, índice 110: Man Wai, a partir de 31 de Janeiro de 2002.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Fevereiro de 2002, presente na sessão realizada em 8 de Março do mesmo ano:
Lau Ioc Kei, auxiliar, 4.º escalão, dos SAA - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2002.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Fevereiro de 2002, presentes na sessão realizada em 1 de Março do mesmo ano:
Lei Kuan Wong e Lei Fong Lin, auxiliares, 5.º e 4.º escalão, índices 140 e 130, nos SAA, a partir de 2 e 20 de Março de 2002, respectivamente.
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130, nos SZVJ: Lao Chan Nang, a partir de 27; 3.º escalão, índice 120: Ieong Sun Hoi, Kuan Fong Oi, Sou Man Ngai e Cheok Wa San, a partir de 6 para o primeiro, e 29 para os seguintes; 2.º escalão, índice 110: Ho Ioc Sun, a partir de 6 de Março de 2002.
Wan Sang, fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 23 de Março de 2002;
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Mou Ka Iao e Lei Lan Fong; 2.º escalão, índice 110: Man Wai; 1.º escalão, índice 100: Iong Seng Ngo, a partir de 13, 15, 29 e 6 de Março de 2002, respectivamente.
Ho Seng Kit, fiscal, 3.º escalão, índice 160, a partir de 25 de Março de 2002;
Sin Choi In, auxiliar, 2.º escalão, índice 110, a partir de 24 de Março de 2002;
Wan Kiang Wan, operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Março de 2002.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Março de 2002, presentes na sessão realizada da mesma data:
Leong Kuai Tim, Cheang Chi Weng, Chan Chan Po, Ho Chong Iun, Lam Wai Kuong e O Kuok In, operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, a partir de 30 para o primeiro, e 11 de Março de 2002, para os seguintes;
Kong Kam Kok e Cheong Iok Fong, operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 6 e 14 de Março de 2002, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Março de 2002, presentes na sessão realizada da mesma data:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SSVMU - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Pun Hon Io, Kou Kam Man e Vong Io Tou, fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 19, 27 e 27 de Março de 2002, respectivamente;
Fong Cheok Iong, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 26 de Março de 2002;
Operários, 5.º escalão, índice 150: Kam Su Chong, a partir de 22; 3.º escalão, índice 130: Wu Tin Wai e Wan Nin San, a partir de 12 e 5 de Março de 2002, respectivamente;
Operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170: Hoi Iok Wai, Choi Keong, Kuong Pou Chun e Lo Peng Fai, a partir de 5, 5, 7 e 5, respectivamente; 3.º escalão, índice 150: Chan Kam Tong e Cheang Kuong Cheong, a partir de 26 e 12 de Março de 2002, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Março de 2002, presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Vong Va Kan, Leong Peng Chun, Wong Fu Loi e Wong Chong Seng, do SCEU - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como fiscal técnico principal, 3.º escalão, índice 335, operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, e operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16, 8, 17 e 30 de Março de 2002, respectivamente.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Março de 2002, presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Sou I Mei e Chao Ut Hao, do Laboratório e dos SIS - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150, e técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 e 31 de Março de 2002, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 e 7 de Março de 2002, respectivamente, presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Ao Ieong Sut Ngan e Sio Cheng Wan Chiu, auxiliares, 5.º escalão, índice 140, do GAT e dos SCR - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 e 18 de Março de 2002, respectivamente.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Março de 2002, presente na sessão realizada na mesma data:
Wong Iat Mei, operário, 4.º escalão, índice 140, do CA - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Março de 2002.
Por terem saído inexactos, por lapso da Câmara Municipal de Macau Provisória, ora extinta, os extractos de despachos publicados nos Boletins Oficiais n.os 23/2000, de 7 de Junho, e 33/2001, II Série, de 15 de Agosto, respectivamente, respeitante às datas de renovações de Cheong Im Lan, a seguir se rectificam:
Onde se lê: "... pelo período de um ano, com efeitos, a partir de 24 de Junho de 2000."
"... pelo período de um ano, com efeitos, a partir de 24 de Junho de 2001."
deve ler-se: "... pelo período de um ano, com efeitos, a partir de 4 de Junho de 2000."
"... pelo período de um ano, com efeitos, a partir de 4 de Junho de 2001.".
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 15 de Maio de 2002. - A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Abril de 2002:
Pong Sut Mui e Leong Tak Pong, inspectores de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, classificados, respectivamente, em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2002, II Série, de 27 de Março - nomeados, definitivamente, inspectores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 19.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 7 de Maio de 2002. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Maio de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Abril de 2002:
Chiu Pat Wan - renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe de divisão, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 17 de Julho de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Abril de 2002:
Cheang Chi Chiu, assistente de informática principal, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2002, II Série, de 3 de Abril - nomeado, definitivamente, assistente de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de regime especial, na área de informática, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 7 de Maio de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 e 30 de Março e 1 de Abril de 2002:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Tou Io Weng, como operário semiqualificado, 3.º escalão, índice 150, a partir de 19 de Junho de 2002;
Mak Meng Tim, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 3 de Junho de 2002;
Kou Hon Keong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 3 de Junho de 2002;
Koc Sio Veng, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 19 de Junho de 2002;
Leong Kok Cheong, como operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 30 de Junho de 2002;
U Sio Chim, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 3 de Junho de 2002;
Lei Ioc, como auxiliar, 3.º escalão, índice 120, a partir de 3 de Junho de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Março e 10 de Abril de 2002, respectivamente:
Chio Wai Seng e Chan Kin Ho - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, e técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 15 de Junho de 2002, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 15 de Maio de 2002. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Abril de 2002:
1. Vong Pui Ieng, viúva de Chan Soi, que foi guarda de 3.ª classe, aposentado da então Polícia Marítima e Fiscal, com o número de subscritor 7 144-7/P - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 25 de Fevereiro de 2002, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 60, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
1. Chong Sio Iong, auxiliar qualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 2 673-5, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 24 de Abril de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 105, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 20 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
Por despacho de 29 de Abril de 2002, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, faz-se público a rectificação do valor da compensação pecuniária do seguinte ex-trabalhador da então Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes de Macau, com base na situação do escalão alterado pela Lei n.º 13/96/M, de 12 de Agosto:
Nome Categoria Situação anterior Situação após rectificação
Escalão Valor em MOP Escalão Valor em MOP
Lei Chai Lam Operário semiqualificado 4.º 230,400 5.º 244,800
- Por despacho de 29 de Abril de 2002, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, faz-se público a rectificação da pensão dos seguintes aposentados da então Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes de Macau, com base nas situações dos escalões alterados pela Lei n.º 13/96/M, de 12 de Agosto:
Nome Categoria Situação anterior Situação após rectificação Data de efeito
Escalão Índice Escalão Índice
Cheong I Sau Operário semiqualificado 6.º
6.º 120
120 7.º
7.º 135
135 10/10/1998
10/Out/1998
Lei Tung Seng Operário semiqualificado 6.º
6.º 110
110 7.º
7.º 125
125 18/07/1998
18/Jul/1998
Fundo de Pensões, aos 15 de Maio de 2002. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Abril de 2002:
Wong Ngai Wan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305 - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, nestes Serviços, a partir de 12 de Abril de 2002.
Por despachos do signatário, de 7 de Maio de 2002:
Wong Ieng, como operário, 2.º escalão, índice 120, a partir de 1 de Junho de 2002;
Operários semiqualificados, 2.º escalão, índice 140: Pang Sou Im, Wong Kan Wai, Leong Kin Iong, Lou Hon Man, Chan Kuok Keong, Ho Hoi Un, Leong Sio Chong e Chan Wai Kin, a partir de 1 para os quatro primeiros, e 15 de Junho de 2002, para os seguintes;
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Lam Soi Mui de Assis, Ieong Weng Io e Ho Yi Man, a partir de 9, 9 e 11, respectivamente; 3.º escalão, índice 120: Pun Io Kuong, Ho Chi Fai, Lam Wa Kuong, Chok Ieng Tak aliás Luís Chok, Au Im Mui, Kwan Lai Ha, Che Man Hou, Lei Iok Sim, Ng Iok Mui, Cheong Mei Lai e Loi Mei Fong, a partir de 1 para o primeiro, 15 para o segundo, 17 do terceiro ao sexto, e 20 para os seguintes; 2.º escalão, índice 110: Lai Lin Tai, Chio Sin Fong e Sin Lai Chan, a partir de 15 de Junho de 2002.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Maio de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Abril de 2002:
Ng Kuong Meng, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, assalariado, deste EPM - alterada a cláusula 3.ª do referido contrato para técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Abril de 2002.
Por ter saído inexacta, por lapso deste EPM, a versão chinesa do extracto de despacho respeitante à renovação do contrato e alteração da categoria para guarda, 1.º escalão, assalariados, dos estagiários para guardas, neste EPM, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2002, II Série, de 24 de Abril, se rectifica:
Onde se lê: "本監獄第一職階獄警吳偉漢，黃詠輝，林艷琼，梁國珊，黃煜，梁子彬，張遜，李詠康，毛詠欣，李德偉，楊育藝，鄧松齡，朱永圓，黃家明，陳秀香，甘麗麗，劉仁，屬散位合同，根據經十二月二十八日第62/98/M號法令修改的十二月二十一日第87/89/M號法令核准的《澳門公共行政工作人員通則》第二十七、二十八條的規定，上述合同獲續期一年，由二零零二年三月二十六日起生效"
deve ler-se: "根據經十二月二十八日第62/98/M號法令修改的十二月二十一日第87/89/M號法令核准的《澳門公共行政工作人員通則》第二十七、二十八條的規定，吳偉漢，黃詠輝，林艷琼，梁國珊，黃煜，梁子彬，張遜，李詠康，毛詠欣，李德偉，楊育藝，鄧松齡，朱永圓，黃家明，陳秀香，甘麗麗，劉仁由獄警實習員轉為在澳門監獄擔任第一職階獄警職級的散位合同獲續期一年，由二零零二年三月二十六日起生效"。
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 15 de Maio de 2002. - O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do signatário, de 10 de Abril de 2002:
Cecilia Ozorio e Io Kan Mei, adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, ambas do 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos para as mesmas categorias, 2.º escalão, a partir de 1 de Junho e 8 de Maio de 2002, respectivamente.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Ao Im Kuong, Chan Su Pio, Cristina Chan, Ho Man I e Hoi Chio Hong, como médicos não diferenciados, a partir de 1 de Junho de 2002;
Lam Chi Kin, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, e Lei Ka Wai, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Maio e 1 de Junho de 2002, respectivamente;
Leong Chou Lan, Au Man Kei, Chou Un Leng, Fong Heng Fong, Ieong Sao Kun, Ip Ka I e Lei Pui San, como enfermeiros, 4.º escalão, a partir de 11 para a primeira, e 1.º escalão, a partir de 14 de Maio de 2002, para os seguintes;
Wong Lai Wan de Souza e Cheang San Wo, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, e terceiro-oficial, 1.º escalão, a partir de 3 de Maio e 1 de Junho de 2002, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Abril de 2002:
Cancelado o alvará n.º 40 ao estabelecimento de actividade farmacêutica à Farmácia Tradicional Chinesa Kong Lan Hong, com sede na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 132, r/c, Macau, cuja titularidade pertence a Pang San Kun, com local de funcionamento na Rua da Emenda, n.º 2-A, edifício Veng Fat, 5.º andar-D, Macau.
Cancelado o alvará de firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos à firma "Maxiwell", alvará n.º 102, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.º 243, edifício industrial Fu Tai, 3.º andar-B, Macau, cuja titularidade pertence a Tong Wing Ming, com local de funcionamento no Beco do Senado n.º 12, edifício Pak Leng, 12.º andar-E, Macau.
Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos "Maxiwell", alvará n.º 138, com local de funcionamento na Avenida de Venceslau de Morais, n.º 243, edifício industrial Fu Tai, 3.º andar-B, Macau, cuja titularidade pertence a Choi Kin Va, com sede na Avenida de Venceslau de Morais n.º 243, edifício industrial Fu Tai, 3.º andar-B, Macau.
Por despacho do signatário, de 3 de Maio de 2002:
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Beoptic Eye/Ear Drops, solução oftálmica e otológica de 5ml, com o número de registo MAC-00030, sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o "Laboratório Ashford", em chinês "On Fok Fa Ieok Chong".
Serviços de Saúde, aos 15 de Maio de 2002. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro de 2001 e de 18 de Abril de 2002:
Emília Maria da Costa, auxiliar, 4.º escalão, índice 130 - renovado o contrato de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2002.
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 11 de Abril de 2002:
Chan Iao Kan, Che Wun Keong aliás Che Hwan Chan, Lei Chi Leong, Choi Sio Mui, Lao Lai Kin e Lee Sau Lin - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, para os três primeiros, e auxiliares, 5.º escalão, índice 140, para os seguintes, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5, 5, 5, 8, 15 e 10 de Maio de 2002, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 18 de Abril de 2002:
Bacharel Glória do Rosário - renovado o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 4 de Junho a 3 de Dezembro de 2002.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 6 de Maio de 2002. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
Por despachos da signatária, de 30 de Abril de 2002:
Lei Iek Iong Silva - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2002.
Carlos Chusan Sanchez - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Junho de 2002.
Luís Crisostomo Lopes e Poon I Piu - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2002.
Instituto Cultural, aos 8 de Maio de 2002. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Abril de 2002:
Lam Mei Chu - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2002.
Por despacho do signatário, de 17 de Abril de 2002:
Cheong Peng Chun - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2002.
Por despachos do signatário, de 18 de Abril de 2002:
Ao Iok Lon - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2002.
Tong Si Vai - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2002.
Para os devidos efeitos se declara que o funcionário abaixo indicado transita para a situação de supranumerário ao quadro destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:
Nome Cargo de dirigente/chefia que actualmente ocupa nesta DST Categoria e carreira de origem no quadro de pessoal da DST
Manuel Gonçalves Pires Júnior Subdirector Técnico superior assessor, 1.º escalão
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Maio de 2002. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Por despacho do presidente do Instituto, de 26 de Abril de 2002:
Maria da Conceição Coelho - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2002.
Instituto de Acção Social, aos 8 de Maio de 2002. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março de 2002:
Cristina Fátima Luís de Almeida Paiva, terceiro-oficial, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2002, II Série, de 6 de Fevereiro - nomeada, definitivamente, segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 14 de Março de 2002:
Lam Mei Pou, e licenciados Leong Kuan Ieng, Vong Iut Peng e Che Weng Chio - alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, para os dois primeiros, e técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, para os seguintes, todos do 2.º escalão, índices 275, 275, 510 e 455, neste Gabinete, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro, 1 de Fevereiro, 20 de Março e 1 de Janeiro de 2002, respectivamente.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 15 de Maio de 2002. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Abril de 2002:
Li Canfeng e Chan Pou Ha - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como subdirector e chefe do Departamento de Gestão de Solos destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 e 10 de Agosto de 2002, respectivamente.
Lo Kit Hoi, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, Lei In Heng, Lei Chi Wang e Ho Chi Hong, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alterados todos para o 2.º escalão das mesmas categorias, mantendo as demais condições contratuais, a partir de 7 de Junho de 2002.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 15 de Maio de 2002. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Abril de 2002:
Romina Wong, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Conselho - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2002.
Conselho do Ambiente, aos 6 de Maio de 2002. - A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.
Disponível em: 15/5/2002 - 09:00:00

References: artigo 18
 artigo 34
 artigo 10
 artigo 22
 artigo 19
 artigo 24
 artigo 22
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 22
 artigo 4
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 271
 artigo 180
 artigo 183
 artigo 262
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 180
 artigo 183
 artigo 10
 artigo 3
 artigo 10
 artigo 26
 artigo 11
 artigo 4
 artigo 2
 artigo 26