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Timestamp: 2013-05-21 12:38:18+00:00

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Clique AQUI para baixar a versão em PDF CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO GERAL
CAPITULO I – DENOMINAÇÃO, FINALIDADE
E ORGANIZAÇÃO GERAL
Sob a denomina��o de "Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabe�a e Pesco�o" foi fundada, na data
de 08 (oito) de dezembro de 1967 (um mil, novecentos e sessenta e sete) uma Sociedade M�dica, organizada sob
a forma de associa��o sem fins econ�micos, com sede e foro na cidade de S�o Paulo, na Av. Brigadeiro Luis
Antonio, 278 � 6� andar, sala 05 � Bela Vista (doravante designada simplesmente "Sociedade"), e que se reger�
pelo presente Estatuto Social, por seu Regimento Interno e pelas leis que regulam a mat�ria.
Tem por finalidade : a) congregar todos os m�dicos cirurgi�es interessados no desenvolvimento da
Especialidade de Cirurgia de Cabe�a e Pesco�o (doravante designada simplesmente "Especialidade"), com
interesse nas afec��es das vias aerodigestivas superiores e cervico-faciais, especialmente nos tumores; b)
estimular o desenvolvimento dessa cirurgia como especialidade m�dica e fomentar o aperfei�oamento e a difus�o
da mesma; c) promover interc�mbio cient�fico com as demais sociedades m�dicas, assim como Confer�ncias,
Cursos e Reuni�es sobre assuntos concernentes � Especialidade; d) promover periodicamente um Congresso, em
que se reunir�o especialistas nacionais e estrangeiros para debate de temas oficiais, temas livres e confer�ncias;
e) defender a �tica e os interesses profissionais de seus Membros; e f) colaborar com as entidades
governamentais em programas de Sa�de P�blica no �mbito da Especialidade.
A Sociedade ter� �mbito nacional, podendo ser criadas Regionais, subordinadas ao Regimento Interno
Ser�o �rg�os deliberativo e diretivo da Sociedade, respectivamente: a Assembl�ia Geral e a Diretoria.
A Sociedade ser� composta das seguintes categorias de Membros: a) Membros Efetivos; b) Membros
Associados; c) Membros Efetivos Fundadores; d) Membros Em�ritos; e) Membros Honor�rios; f) Membros
Aspirantes; g) Correspondentes Estrangeiros e h) Membros Colaboradores.
Os Membros Efetivos ser�o em n�mero ilimitado, devendo os mesmos, por�m, possuir requisitos
m�nimos em pr�tica e conhecimentos das diversas interven��es que se praticam na Cirurgia de Cabe�a e
Par�grafo 1 º
O julgamento dos requisitos acima mencionados ser� feito por 3 (tr�s) membros do Conselho
Cient�fico, nomeado pela Diretoria, em prazo n�o superior a 45 (quarenta e cinco) dias ap�s o recebimento da
Proposta de Admiss�o, podendo ser solicitadas as provas julgadas indispens�veis para ju�zo daqueles
Par�grafo 2 º
O Conselho Cientifico ser� composto pelos ex-presidentes da Sociedade e Membros Efetivos,
nomeados pela Diretoria, podendo estes �ltimos serem renovados em at� 1/3 (um ter�o) de seus integrantes,
sempre que oportuno ou desej�vel.
Ser�o Membros Associados, em n�mero ilimitado, aqueles que, n�o preenchendo os requisitos do
artigo anterior possuam, no entanto, s�lidos conhecimentos e experi�ncias sobre um ou alguns dos tipos de
interven��es cir�rgicas de Cabe�a e Pesco�o.
conhecimentos, obedecendo-se ao disposto no Par�grafo 2� do Artigo 6º.
S�o Membros Efetivos Fundadores aqueles que compareceram � Sess�o de Funda��o da Sociedade,
tendo assinado a respectiva Folha de Presen�a, preenchendo as condi��es do Artigo 6�.
Ser�o Membros Em�ritos todos os Membros Efetivos ou Efetivos Fundadores que tenham atingido os
70 (setenta) anos de idade, sendo, nesta condi��o, dispensados da contribui��o anual, continuando, por�m, com
todos os direitos, deveres e regalias de suas condi��es anteriores.
Ser�o Membros Honor�rios aqueles indicados pela Diretoria e aceitos pela Assembl�ia Geral, que se
notabilizaram como cirurgi�es ou cientistas de m�rito dentro da Especialidade.
Ser�o Membros Correspondentes Estrangeiros aqueles que exer�am a Especialidade fora do territ�rio
nacional e que forem indicados por 2(dois) Membros Efetivos, ad referendum da Diretoria, ap�s parecer do
Conselho Cient�fico.
Ser�o Membros Colaboradores aqueles que, indicados pela Diretoria e aceitos pela Assembl�ia Geral,
tenham, direta ou indiretamente, contribu�do de maneira decisiva para o desenvolvimento da Sociedade.
Ser�o Membros Aspirantes, em n�mero ilimitado, aqueles que estiverem cursando Resid�ncia M�dica
ou Est�gio Oficial em um Servi�o de Cirurgia de Cabe�a e Pesco�o credenciado pela S.B.C.C.P ou pelo MEC, ou
de outra especialidade afim reconhecida pela Associa��o M�dica Brasileira.
� 1� - O Membro que violar os princ�pios e objetivos contidos neste estatuto poder� ser exclu�do do quadro de
associados e atrav�s de decis�o da diretoria. Dessa decis�o, caber� sempre recurso � Assembleia Geral .
� 2� - A demiss�o dos associados dar-se-� por meio de ato administrativo da Diretoria, ouvida a assembleia geral.
� 3� - A demiss�o ou exclus�o do associado s� � admiss�vel havendo justa causa, assim reconhecida em
procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.
� 4� - Para exclus�o do quadro de associados dever� ser atendido o disposto no artigo 57 do C�digo Civil sendo
dado ao mesmo o direito de ampla defesa.
� 5� - O desligamento espont�neo de associado dar-se-� por meio de comunica��o escrita � diretoria.
Ser�o denominados de Servi�os Formadores em Cirurgia de Cabe�a e Pesco�o Credenciados na
S.B.C.C.P. aqueles que obedecerem as Normas de Credenciamento e Funcionamento Constantes do Regimento
Entidades que promovam pesquisa experimental ou cl�nica na especialidade de Cirurgia de Cabe�a e
Pesco�o, patrocinem a forma��o de especialistas ou ofere�am curso em n�vel de Gradua��o e P�s-Gradua��o na
�rea poder�o ser registradas no N�cleo de Ensino e Pesquisa da Sociedade como Servi�os Formadores no
Ensino e Forma��o em Cirurgia de Cabe�a e Pesco�o, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no
Par�grafo 1� abaixo.
Par�grafo 1� - As entidades que solicitarem registro na Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabe�a e Pesco�o
junto ao N�cleo de Ensino e Pesquisa como Servi�os Formadores no Ensino e Forma��o em Cirurgia de Cabe�a
e Pesco�o dever�o preencher formul�rio pr�prio e enviar relat�rios anuais para serem analisados pela Diretoria,
que os julgar� pelo credenciamento ou n�o como Servi�os Formadores no Ensino e Forma��o em Cirurgia de
Par�grafo 2� - A Sociedade manter� atualizado o cadastro das entidades registradas junto ao seu N�cleo de
Ensino e Pesquisa como Servi�os Formadores no Ensino e Forma��o em Cirurgia de Cabe�a e Pesco�o, dando
divulga��o a seus calend�rios de eventos e de seus relat�rios anuais.
Par�grafo 3� - O registro das entidades mencionadas no caput deste Artigo 15 no N�cleo de Ensino e Pesquisa da
Sociedade n�o confere a elas a qualidade de Membro da Sociedade, nem quaisquer dos direitos conferidos por
este Estatuto aos seus Membros.
S�o direitos e deveres dos Membros da Sociedade:
a) apresentar trabalhos, sugest�es e propostas com vistas ao cumprimento dos objetivos sociais;
b) participar de congressos, confer�ncias, cursos, jornadas e reuni�es promovidos pela Sociedade;
c) receber as publica��es da Sociedade ou aquelas por ela distribu�das;
d) manter em dia o pagamento de suas anuidades, no caso dos Membros Efetivos Fundadores, Efetivos,
Associados e Aspirantes, conforme disposto no Artigo 18 abaixo;
e) zelar pela imagem p�blica e o bom nome da Sociedade;
f) respeitar e fazer respeitar o presente Estatuto Social, bem como as regras institu�das pela Assembl�ia Geral
e/ou pela Diretoria; e
g) participar das Assembl�ias Gerais, observado o disposto no Artigo 17 abaixo.
Somente os Membros Efetivos Fundadores, Efetivos e Em�ritos ("Membros Votantes") ter�o direito de voto nas Assembl�ias Gerais da Sociedade, bem como o direito de serem votados para qualquer cargo de dire��o
da mesma, desde que estejam em dia com suas respectivas anuidades sociais.
Par�grafo 1� - A elei��o para os cargos de dire��o ser� feita na data da Assembl�ia Geral Ordin�ria da
Par�grafo 2� - A chapa ou chapas de candidatos � elei��o para a Diretoria, dever�o ser registradas em livro
pr�prio, na sede da Sociedade, at� 30 (trinta) dias antes da data da realiza��o da respectiva Assembl�ia Geral
Ordin�ria.
Par�grafo 3� - Somente poder�o votar os Membros Votantes presentes � Assembl�ia Geral da Sociedade, sendo
vedada a vota��o por correspond�ncia ou procura��o.
Par�grafo 4� - A vota��o referida no Par�grafo 1� em Assembl�ias Gerais ser�o secretas.
Par�grafo 5� - Somente poder�o votar ou serem votados os Membros Votantes admitidos na Sociedade at� 180
(cento e oitenta) dias antes das respectivas Assembl�ias Gerais.
Par�grafo 6� - Os Membros Aspirantes, Associados, Honor�rios e Correspondentes Estrangeiros poder�o
participar das Assembl�ias Gerais, podendo, ainda, com a permiss�o de seu presidente, manifestar opini�es,
debater e oferecer contribui��es, sem direito a voto.
Os Membros Efetivos Fundadores, Efetivos, Associados e Aspirantes pagar�o uma anuidade a ser
estabelecida pela Diretoria e aprovada pela Assembl�ia Geral, a fim de serem custeadas as despesas necess�rias
para o bom funcionamento da Sociedade.
Par�grafo 1� - Essa anuidade poder� ser alterada quando a Diretoria achar necess�rio, ad referendum da
Assembl�ia Geral.
Par�grafo 2� - O n�o pagamento das anuidades sociais, por prazo superior a 2 (dois) anos, poder� acarretar a
suspens�o do membro inadimplente, a crit�rio da Diretoria.Os pagamentos de anuidades dentro dos prazos
estipulados poder�o sofrer redu��o percentual, sempre definido pela Diretoria.
Par�grafo 3� - Os Membros Aspirantes poder�o solicitar � Sociedade um desconto sobre o valor da anuidade
Os Membros que agirem contra os objetivos da Sociedade, descumprirem o Estatuto Social e/ou as
regras institu�das pelos �rg�os de sua administra��o, praticarem comprovadamente atos incompat�veis com a
�tica m�dica ou vierem, de qualquer modo e sob qualquer pretexto, a desabonar a Sociedade, poder�o ser
exclu�dos do quadro social, por decis�o da Diretoria. A estes Membros ser�o concedidas todas as oportunidades
de defesa em conformidade com a Legisla��o Brasileira
A Assembl�ia Geral � o �rg�o supremo da Sociedade, com plenos poderes para resolver todos os
assuntos relativos � mesma, com exce��o daqueles que forem de compet�ncia da Diretoria, em conformidade
com o presente Estatuto.
A Assembl�ia Geral reunir-se-� (a) ordinariamente por ocasi�o dos Congressos da Sociedade, a cada
bi�nio, para discutir e votar os Relat�rios da Diretoria, a presta��o de contas dos exerc�cios sociais encerrados, o
balan�o especial de gest�o referido no Par�grafo �nico do Artigo 48, e a proposta de or�amento para o pr�ximo
bi�nio, bem como eleger os membros da Diretoria, e (b) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais
A Assembl�ia Geral poder� ser convocada pela Diretoria ou por 1/5 (um quinto) dos Membros
Votantes, com anteced�ncia m�nima de 30 (trinta) dias, por carta endere�ada a todos os Membros.
Par�grafo 1� - A Assembl�ia Geral ser� instalada, em primeira convoca��o, com a presen�a de no m�nimo metade
mais um dos Membros Votantes e, em segunda convoca��o, uma hora mais tarde, com qualquer n�mero, salvo
nas hip�teses de delibera��es sobre as mat�rias constantes dos itens "c" e "d" do Artigo 23 abaixo, quando a
Assembl�ia n�o poder� ser instalada em segunda convoca��o sem a presen�a de no m�nimo 1/3 (um ter�o) dos
Membros Votantes.
Par�grafo 2� - A convoca��o dever� indicar a data, hor�rio e local de realiza��o da Assembl�ia, al�m da ordem do dia.
Par�grafo 3� - As decis�es da Assembl�ia Geral ser�o tomadas mediante o voto favor�vel da maioria dos
Membros Votantes presentes, exceto em rela��o � destitui��o de administradores e altera��o do Estatuto Social,
quando ser� necess�rio o voto favor�vel de pelo menos 2/3 dos Membros Votantes presentes � mesma.
Compete privativamente � Assembl�ia Geral:
a) deliberar sobre as pol�ticas e diretrizes da Sociedade;
b) examinar e aprovar o relat�rio das atividades desenvolvidas pela Diretoria e a presta��o de contas do exerc�cio
social encerrado, bem como a proposta de or�amento para o exerc�cio social a iniciar-se;
c) eleger os membros da Diretoria da Sociedade, observado o disposto nos par�grafos 2�, 3�, 4� e 5� do Artigo 17
e) deliberar sobre altera��es ao presente Estatuto Social, observado o disposto no Artigo 21 do presente Estatuto;
g) deliberar sobre a dissolu��o da Sociedade; e
h) aprovar a admiss�o de Membros Honor�rios e Membros Colaboradores.
A Diretoria � o �rg�o executivo da Sociedade e comp�e-se de 14 (quatorze) membros, os quais
receber�o as seguintes designa��es: Presidente, 1� Vice-Presidente, 2� Vice-Presidente, 3� Vice-Presidente, 4�
Vice-Presidente, 5� Vice-Presidente, 1� Secret�rio, 2� Secret�rio, 3� Secret�rio, 1� Tesoureiro, 2� Tesoureiro, 3�
Tesoureiro, Diretor Cient�fico e Diretor de Defesa Profissional.
Par�grafo 1� - Al�m das fun��es de natureza administrativa, compete � Diretoria elaborar e aprovar o Regimento
Par�grafo 2� - O exerc�cio do cargo de Diretoria ou de membro do Conselho Cient�fico � gratuito, n�o podendo
receber qualquer um de seus integrantes remunera��o alguma, sob qualquer t�tulo.
A Diretoria ser� eleita e empossada por ocasi�o da Assembl�ia Geral Ordin�ria, para um mandato de 2 (dois) anos.
Ser�o atribui��es do Presidente; a) Presidir Reuni�es da Diretoria, da Assembl�ia Geral e Congressos
da Sociedade; b) assinar atas e documentos que emanem da Diretoria ; c) representar a Sociedade, ativa ou
passivamente, em ju�zo ou fora dele; e d) autorizar pagamentos necess�rios ao bom funcionamento da
Ao 1� Vice-Presidente compete substituir o Presidente em todos os seus impedimentos e auxili�-lo em
O Presidente ou o 1� Vice-Presidente deve obrigatoriamente residir na sede da Sociedade (S�o Paulo).
Ao 2� Vice-Presidente compete substituir o 1� Vice-Presidente em seus impedimentos e auxili�-lo em
Ao 3� Vice-Presidente compete substituir o 2� Vice-Presidente em seus impedimentos e auxili�-lo em
Ao 4� Vice-Presidente compete substituir o 3� Vice-Presidente em seus impedimentos e auxili�-lo em
Ao 5� Vice-Presidente compete substituir o 4� Vice-Presidente em seus impedimentos auxili�-lo em
Os Vice-Presidentes dever�o estar distribu�dos entre as 5 (cinco) regi�es geogr�ficas do Brasil,
a saber: Norte (Amazonas, Acre, Amap�, Par�, Roraima e Rond�nia), Nordeste (Maranh�o, Cear�, Piau�, Para�ba,
Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe e Alagoas), Centro-Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Goi�s, Tocantins e Distrito Federal), Sudeste (Minas Gerais, S�o Paulo, Esp�rito Santo e Rio de Janeiro) e Sul
(Paran�, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), e dever�o representar a Diretoria da Sociedade nestas regi�es,
mantendo cont�nua liga��o com as Regionais da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabe�a e Pesco�o.
Ao 1� Secret�rio compete: a) secretariar e superintender a Secretaria na rotina administrativa; b)
responder pela execu��o das Atas das Reuni�es da Diretoria e Assembl�ias da Sociedade; e c) redigir e expedir
os documentos fiscais da Sociedade, assinando-os juntamente com o Presidente.
Ao 2� Secret�rio compete substituir e representar o 1� Secret�rio nos seus impedimentos, assim como
auxili�-lo na execu��o de tarefas administrativas.
Ao 3� Secret�rio compete substituir e representar o 2� Secret�rio nos seus impedimentos, assim como
O 1� ou o 2� ou o 3� Secret�rio dever� residir obrigatoriamente na sede da Sociedade (S�o Paulo).
Ao 1� Tesoureiro compete: a) administrar e guardar os bens da Sociedade; b) apresentar relat�rio da
situa��o financeira e balan�o anual da Sociedade; c) encarregar-se da expedi��o da cobran�a e recebimento das
contribui��es dos Membros d) assinar os livros financeiros e Balan�os Patrimoniais da Sociedade, receber e dar
quita��o dos valores recebidos; e e) pagar as contas autorizadas, receber e dar quita��o dos valores recebidos.
Os cheques relativos a movimenta��o das contas banc�rias devem ser assinados pelo
Presidente, pelo 1� Tesoureiro ou pelo 1� Vice-Presidente, em conjunto ou isoladamente.
Ao 2� Tesoureiro compete substituir o 1� Tesoureiro nos seus impedimentos e auxili�-lo em suas
O Diretor Cient�fico ser� membro nato do Conselho Cient�fico e a ele compete:
a) organizar e coordenar a realiza��o de encontros cient�ficos, cursos e jornadas de atualiza��o da Especialidade;
b) auxiliar na organiza��o de Congresso Brasileiro de Cirurgia de Cabe�a e Pesco�o;
c) estimular e auxiliar a realiza��o de cursos e congressos de especialidades correlatas sempre que solicitado pela entidade promotora;
e) rever os programas de resid�ncia m�dica na �rea de Cirurgia de Cabe�a e Pesco�o e presidir as comiss�es
para concess�o e revalida��o do T�tulo de Especialista; e
f) presidir o N�cleo de Ensino e Pesquisa da Sociedade
a) estudar e participar, junto com a Diretoria da defini��o do campo de atua��o da Especialidade e os limites com
outras �reas da sa�de;
b) promover, juntamente com o Diretor Cient�fico, discuss�es sobre �tica, exerc�cio profissional e orientar os
Membros da Sociedade, quando solicitado;
c) manter, em conjunto com a AMB e demais entidades de classe, discuss�o sobre valores de honor�rios e
crit�rios de credenciamento junto aos conv�nios; e
d) receber den�ncias fundamentadas, por escrito e identificadas sobre falhas �ticas, encaminhando ao devido �rg�o competente, conforme estabelecido pelo Conselho Regional de Medicina, e propor � Diretoria a ado��o de medidas cab�veis no �mbito da Sociedade.
A Diretoria poder� nomear Comiss�es Especiais, em car�ter transit�rio, sempre que julgar necess�rio,
para auxili�-la em suas fun��es.
A Diretoria reunir-se-� mediante convoca��o do Presidente, sempre que necess�rio.
O quorum de instala��o das Reuni�es da Diretoria ser� de 3 (tr�s) de seus membros, sendo
indispens�vel a presen�a do Presidente ou do 1� Vice-Presidente. A Diretoria deliberar� sempre por maioria de
votos dos membros presentes � respectiva reuni�o, cabendo ao Presidente o voto de qualidade, em caso de
O Conselho Fiscal ser� composto automaticamente pelos Presidentes das Regionais da Sociedade,
para um mandato de 2 (dois) anos.
I . examinar os livros de escritura��o da Institui��o;
II . opinar sobre os balan�os e relat�rios de desempenho financeiro e cont�bil e sobre as opera��es
patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para os organismos superiores da entidade;
III . requisitar ao Primeiro Tesoureiro, a qualquer tempo, documenta��o comprobat�ria das opera��es
econ�mico- financeiras realizadas pela Sociedade;
� 1� � O Conselho Fiscal se reuni r� ordinariamente a cada 6 (seis) meses e, extraordinariamente, sempre que necess�rio.
� 2� - O Conselho Fiscal enviar� relat�rio a Diretoria para aprecia��o. Aprovadas as contas pelo referendum da Diretoria essas ser�o encaminhadas para homologa��o pela Assembl�ia Geral Ordin�ria.
O exerc�cio social abranger� o per�odo de 1� de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, data em que ser� levantado um Balan�o Patrimonial e as demais demonstra��es financeiras da Sociedade, com observ�ncia das prescri��es legais.
N�o obstante as demonstra��es financeiras acima referidas, bienalmente, ser� levantado um balan�o especial de gest�o e submetido � aprova��o da Assembl�ia Geral Ordin�ria, juntamente com o Relat�rio da Diretoria, cujo mandato esteja terminando.
Com a finalidade de estimular a pesquisa cient�fica no �mbito da Especialidade, a Sociedade concede,
a seu ju�zo, bienalmente, e desde 1979, o Pr�mio "JORGE FAIRBANKS BARBOSA" destinado ao autor ou grupo
de autores de melhor trabalho apresentado como tema-livre durante o Congresso Brasileiro de Cirurgia de Cabe�a
e Pesco�o, na conformidade do Regulamento do Pr�mio aprovado em Reuni�o da Diretoria da Sociedade.
Com a finalidade de estimular a pesquisa b�sica no �mbito da Especialidade, a Sociedade concede, a seu ju�zo, bienalmente, desde 1991, o Pr�mio "JORGE DE MARSILLAC" destinado ao autor ou grupo de autores
do melhor trabalho sobre pesquisa b�sica apresentado como tema-livre durante o Congresso Brasileiro de
Cirurgia de Cabe�a e Pesco�o, na conformidade do regulamento do Pr�mio aprovado em reuni�o de Diretoria da Sociedade.
Com a finalidade de estimular a pesquisa cient�fica no �mbito da Especialidade, bem como o desenvolvimento de novos pesquisadores, a Sociedade concede, a seu ju�zo, bienalmente, desde 1991 o Pr�mio "ANISIO COSTA TOLEDO" destinado ao m�dico-residente ou grupo de m�dicos-residentes do melhor trabalho
apresentado como tema-livre durante o Congresso Brasileiro de Cirurgia de Cabe�a e Pesco�o, na conformidade do Regulamento do Pr�mio aprovado em reuni�o de Diretoria da Sociedade.
� vedado aos Membros, �s Entidades registradas no N�cleo de Ensino e Pesquisa como Servi�os Formadores no Ensino e Forma��o em Cirurgia de Cabe�a e Pesco�o ou � Diretoria utilizarem o nome da Sociedade em qualquer atividade de car�ter pol�tico ou religioso ou a qualquer outra que n�o atenda aos objetivos da Sociedade.
Os recursos necess�rios � manuten��o da Sociedade ser�o obtidos por meio de:
a) contribui��es de seus Membros, na forma estabelecida pelo presente Estatuto Social;
b) donativos, subs�dios e quaisquer recursos que lhe forem concedidos por pessoas naturais ou jur�dicas,
Membros ou n�o;
c) conv�nios, parcerias e patroc�nios com entidades p�blicas ou privadas;
d) bens m�veis e im�veis, t�tulos, valores e direitos pertencentes ou que venham a pertencer � Sociedade;
e) rendimentos produzidos por todos os seus bens e direitos, os quais ser�o sempre aplicados na pr�pria
A dissolu��o da Sociedade s� poder� ser decidida em Assembl�ia Geral especialmente convocada, com comparecimento de pelo menos 2/3 dos Membros Votantes em primeira convoca��o, mais da metade em segunda e de qualquer n�mero na terceira convoca��o, com intervalo m�nimo entre uma e outra convoca��o, de 8 (oito) dias.
Aprovada a dissolu��o da Sociedade, seus bens ser�o destinados a qualquer Institui��o
Beneficente P�blica, registrada no Conselho Nacional do Servi�o Social do Minist�rio da Educa��o, segundo
determina��o resultante de vota��o secreta dos Membros Efetivos presentes � Assembl�ia Geral especialmente convocada.
O Estatuto Social foi aprovado em Assembl�ia Geral Ordin�ria realizada durante o XXIII Congresso Brasileiro de
Cirurgia de Cabe�a e Pesco�o na cidade de Santos � SP, em 05 de setembro de 2011.

References: Artigo 6
 Artigo 6
 artigo 57
 Artigo 15
 Artigo 18
 Artigo 17
 Artigo 48
 Artigo 23
 Artigo 17
 Artigo 21