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Timestamp: 2020-06-04 21:47:39+00:00

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AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL[remove]274
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS - CPPE0
ASSESSORIA JURÍDICA191
GABINETE DA SUPERINTENDENTE83
DESPACHO[remove]274
Menos de 1 ano[remove]274
Menos de 5 anos[remove]274
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AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - GABINETE DA SUPERINTENDENTE - DESPACHO
PORTARIA Nº 024/2019-AHM. G AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR PORTARIA Nº 024/2019-AHM. G A Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 43.233/2003; RESOLVE:((
DESPACHO Portaria nº 011/2019-AHM.G REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOC/SP DE 24/01/2019  PÁGINA 17 Processo n.º 6110.2019/0000681-7 I. Onde se lêMaria de Fátima Almeida Silva II.Leia -seMaria de Fátima Teixeira de Souza
DESPACHO RATIFICO 6110.2018/0003950-0 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do D
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - ASSESSORIA JURÍDICA - DESPACHO
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0005069-5 I - À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento li
DESPACHO PROCESSO Nº 6021.2018/0042247-5 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial proferida nos autos da Ação Judicial processo nº 1030310-85.2015.8.26.0053/02, em trâmite perante a 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo  SP, AUTORIZO o depósito judicial em favor d
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0011622-0 I - À vista dos elementos constantes no presente, e pela competência atribuída pelo artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pre
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0005221-3 I  À vista dos elementos constantes do processo administrativo nº 6110.2018/0005221-3, em especial a conclusão da Comissão Permanente de Averiguação Preliminar desta Autarquia Hospitalar Municipal e a manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, que acolho e tomo como razão de decidir, DETERMINO: II  A CONVALIDAÇÃO dos a
PORTARIA Nº 005 /2019  DIRETORIA TÉCNICA  HMACN O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I  ALTERAR a Comissão Gestora Multidisciplinar do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes, ficando sua composição conforme relacionado abaixo:
PORTARIA Nº 012/2019  DIRETORIA TÉCNICA  HMACN O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I  Alterar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Implantação e Certificação do Hospital Amigo da Criança do Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Ne
PORTARIA 011/2019 HMACN O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: I  ALTERAR a Comissão de Gerenciamento de Resíduos - CGR, ficando sua composição conforme relacionado abaixo: Presidente	RF/RG Função Fredeson Borges Nogueira
PORTARIA Nº 009/2019  HMACN O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a organização de Conselheiros Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6 do D
PORTARIA 006/2019 HMACN O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO a RDC 306, de 07 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. RESOLVE: I  ALTERAR a Comissão do Programa de Gerenciamento de R
PORTARIA Nº 008/2019 HMACN O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a Portaria 1300/2015, de 15 de julho de 2015, que institui os Núcleos de Prevenção de Violência (NPV) nos estabelecimentos de saúde. RESOLVE: I  Instituir os servidores abaixo relacionados par
PORTARIA Nº 007/2019  HMACN O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I  ALTERAR o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), ficando sua composição conforme relacionado abaixo: Coordenador	Nome	RF/RG	Função Marcelo de Souza de Veiga	83280721	Enferme
PORTARIA Nº 001/2019  Diretoria Técnica  UPAHMVSC O Diretor Técnico da Unidade Pronto Atendimento Hospital Municipal Vila Santa Catarina Dr. Marciano Filgueira da Vila, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Alterar Comissão de Recebimento de Materiais da UPAVSC, que será composta pelos servidores abaixo discriminados: Nome	Registro F
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2019/0000689-2 I  À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 6110.2019/0000689-2, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica da Autarquia Hospitalar Municipal, que acolho com razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do prazo para a conclusão da presente averiguação preliminar por mais 20 (vinte) dias, a contar da
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA PORTARIA Nº 009/2019  DIRETORIA TÉCNICA  HMWP O Diretor de Departamento Técnico do Hospital Municipal Professor Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a Portaria nº 1300/2015SMS-G, publicada em 15/07/2015, que dispõe sobre a instituiç
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA. PORTARIA Nº 008/2019  DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Professor Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e CONSIDERANDO o disposto na Portaria 1.748 de 30/08/2011, DOU seção 1 - pag. 143, alteração da Norma Reg
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA. PORTARIA Nº 005/2019  DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Professor Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e CONSIDERANDO o disposto na Portaria MS 1.752/GM de 23 de Setembro de 2005: RESOLVE: I
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA. PORTARIA Nº02/2019  DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Professor Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e CONSIDERANDO o disposto na Portaria MS 2616/98 de 12 de Maio de 1998 que regulamenta as ações de Controle
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA. PORTARIA Nº 007/2019  DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Professor Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei para atender a Portaria 529/2013 de 01/04/2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paci
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA PORTARIA Nº 010/2019  DIRETORIA TÉCNICA  HMWP O Diretor de Departamento Técnico do Hospital Municipal Professor Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a Portaria nº 457/2-16AHM-G, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA. PORTARIA Nº 03/2019  DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Professor Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e CONSIDERANDO o disposto na Resolução RDC nº 306 de Dezembro de 2004: RESOLVE: I  Alter
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0007985-5 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, Reconheço e Autorizo, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo únic
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2019/0000503-9 I - À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2019, p
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0010412-4 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde HMARS e da Assessoria Jurídica, RECONHEÇO e AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004,
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2019/0000872-0 I - À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2019, p
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2019/0000936-0 I - À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lic
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2019/0000534-9 I - À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lic
DESPACHO PROCESSO Nº 2017-0.050-584-6 I - À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 2017-0.050.584-6 em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho com razão de decidir, DETERMINO que a referida Comissão Permanente de Averiguação Preliminar constituída através da Portaria nº 153/2017  AHM.G, publicada no D.O.C. de 01/07/2017, p. 22
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0004029-0 I  À vista dos elementos constantes do processo administrativo nº 6110.2018/0004029-0 em especial a conclusão da Comissão Permanente de Averiguação Preliminar do Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio e a manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, que acolho e tomo como razão de decidir DETERMINO: II  A CONVALIDAÇÃO
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2019/0000608-6 I - À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2019, p
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2017/0003856-1 I - À vista do constante no presente processo administrativo, em especial o parecer da Assessoria Jurídica, que acolho, e nos termos da competência atribuída pelo artigo 12, XV, da Lei Municipal nº 13.271/2002, modificada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478/2009, AUTORIZO o pagament
PORTARIA Nº 019/2019  AHM.G A Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, e pelos Decretos Municipais nº 41.709/02 e nº 50.478/09, e considerando a necessidade de constituir Comissão de Sindicância no âmbito da sede desta pasta, a fim de atender ao
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA. PORTARIA Nº 03/2019  DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Professor Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e CONSIDERANDO o disposto na Resolução RDC nº 306 de Dezembro de 2004: RESOLVE: I  Altera
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA. PORTARIA Nº 007/2019  DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Professor Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei para atender a Portaria 529/2013 de 01/04/2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Pacie
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA PORTARIA Nº 009/2019  DIRETORIA TÉCNICA  HMWP O Diretor de Departamento Técnico do Hospital Municipal Professor Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a Portaria nº 1300/2015SMS-G, publicada em 15/07/2015, que dispõe sobre a instituiçã
DESPACHO RATIFICO 6110.2019/0001363-5 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do D
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA PORTARIA Nº 010/2019  DIRETORIA TÉCNICA  HMWP O Diretor de Departamento Técnico do Hospital Municipal Professor Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a Portaria nº 457/2-16AHM-G, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 3
DESPACHO DE ADIANTAMENTO 6110.2018/0010741-7 Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de Agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6110.2018/0010741-7, do Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvea, em nome de Mauro Saraiva Apocalypse, CPF 535.380.308-63, RF 40535594, referente ao período de Dezembro/2018
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0009954-6 I - À vista dos elementos constantes no presente, e pela competência atribuída pelo artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pre
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2017/0004391-3 I  À vista do constante no presente processo administrativo, em especial o parecer da Assessoria Jurídica, que acolho, e nos termos da competência atribuída pelo artigo 12, XV, da Lei Municipal nº 13.271/2002, modificada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478/2009, AUTORIZO a emissão
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0008031-4 I - À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento li
Portaria Interna nº 14/2019  Diretoria Técnica, de 01 de fevereiro de 2019 O Diretor do Departamento Técnico do Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Degni, Dr. José Alfredo Martini, no uso de suas atribuições, designa os novos componentes do Comitê Transfusional: Dr. Valentino Adolfo Alfredo Izzo  RG: 2668260 Dr. José Alfredo Martini - RF 6051413-5 Dr
Portaria Interna nº 07/2019  Diretoria Técnica, de 01 de fevereiro de 2019 O Diretor do Departamento Técnico do Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Degni, Dr. José Alfredo Martini, no uso de suas atribuições e com base na Portaria Ministerial n° 2616/1998, altera a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar  CCIH. Grupo executor((
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0009900-7 I  À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 6110.2018/0009900-7, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica da Autarquia Hospitalar Municipal, que acolho com razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do prazo para a conclusão da presente averiguação preliminar por mais 20 (vinte) dias, a contar do r
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2019/0000614-0 I  À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lic

References: artigo 12
 artigo 3
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 artigo 6
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 Artigo 16
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