Source: http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/pesqorient.asp?ano=2019
Timestamp: 2019-10-14 01:19:06+00:00

Document:
Resolução SE nº 1, de 17-01-2019
Ementa: Dispõe sobre a Prioridade de Atendimento aos Alunos, por docentes designados e atuando em programas/projetos da pasta, nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
Resolução SE nº 2, de 18-1-2019
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas
Resolução SE nº 3, de 23-1-2019
Ementa: Dispõe sobre a consolidação das normas que regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 4, de 29-1-2019
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/ Município, em 2018 O Secretário de Educação, com fundamento no disposto no artigo 6º do Decreto 40.673, de 16-2-1996, bem como no Decreto 41.054, de 20-7-1996, e tendo em vista o Decreto 51.673, de 19-3-2007
Resolução SE nº 5, de 31-1-2019
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a reavaliação e renegociação de contratos
Resolução SE nº 6, de 7-2-2019
Ementa: Institui as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho de Polo, dos ingressantes no cargo de Diretor de Escola, durante Estágio Probatório
Resolução SE nº 7, de 12-2-2019
Ementa: Institui o Grupo de Trabalho Conexão Ensino Médio e Ensino Superior
Resolução SE nº 8, de 1º-3-2019
Ementa: Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP para o quadriênio 2019-2023
Resolução SE nº 9, de 22-3-2019
Ementa: Prorroga o prazo de que trata o “caput” do artigo 6º, do Anexo I, e altera o “caput” do artigo 7º, do Anexo I, e o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019
Resolução SE nº 10, de 22-3-2019
Ementa: Instaura Comissão de Apuração Preliminar do Fornecimento de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo e Dá Providências Correlatas.
Resolução SE nº 11, de 28 de março de 2019
Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do IDESP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2018
Resolução SE nº 12, de 29-3-2019
Ementa: Altera o art. 1º e inciso II da Resolução SE 5, de 31-1-2019
Resolução SE nº 13, 02-04-2019
Resolução SE nº 14, de 02-04-2019
Resolução SE nº 15, de 03-04-2019
Resolução SE nº 16, de 18-04-2019
Resolução SE nº 17, de 23-04-2019
Ementa: Prorroga o prazo de que trata o “caput” do artigo 6º, do Anexo I, e altera o “caput” do artigo 7º, do Anexo I, e o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019, alterada pela Resolução SE 09/2019
Resolução SE nº 18, de 02-05-2019
Ementa: Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 19, de 07-05-2019
Ementa: Altera o prazo de que trata o “caput” do artigo 7º, do Anexo I, e o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019, alterada pelas Resoluções SE 09/2019 e SE 17/19
Resolução SE nº 20, de 10-5-2019
Resolução SEDUC nº 21, de 24-5-2019
Ementa: Altera dispositivo das Resoluções SE 45, de 18-07-2018, e SE 46, de 18-07-2018, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2019, com vistas ao pleno atendimento às demandas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Resolução SEDUC nº 22, de 27-5-2019
Ementa: Dispõe sobre atendimento escolar a alunos do Ensino Médio de Comunidades Tradicionais do município de Ilhabela, e dá providências correlatas.
Resolução SE nº 23, de 27-5-2019
Ementa: Determina providências para a apuração dos fatos relativos à possível falta de adequada alimentação escolar no âmbito da Escola Estadual Professor Valentim Carra, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Leste 3
Resolução SE nº 24, de 3-6-2019
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial instituída pela Resolução SE 79, de 8-12-2011
Resolução SE nº 25, de 7-6-2019
Ementa: Dá nova redação ao Anexo I e altera o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019, alterada pela Resolução SE 09/2019, pela Resolução SE 17/2019 e pela Resolução SE 19/2019.
Resolução SE nº 26, de 13-6-2019
Resolução SE nº 27, de 13-6-2019
Resolução SEDUC nº 28, de 18-6-2019
Ementa: Institui o Conselho Consultivo de Tecnologia Educacional da Secretaria de Estado da Educação
Resolução SEDUC nº 29, de 18-6-2019
Ementa: Altera a composição do Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTIC, de que trata o artigo 5º da SE 65, de 11-10-2011
Resolução SE nº 30, de 27-6-2019
Ementa: Altera a Resolução SE 64, de 9-11-2018, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar
Resolução SE nº 32, de 1-7-2019
Ementa: O Secretário da Educação, com fundamento no disposto no artigo 82 do Decreto 64.187, de 17-4-2019, resolve:
Resolução SE nº 31, de 2-7-2019
Ementa: Classifica cargos de comando e dá providências correlatas
Resolução SE nº 33, de 5-7-2019
Ementa: O Secretário da Educação resolve: Artigo 1º - Designar o servidor Thiago Guimarães Cardoso
Resolução, de 15-7-2019
Ementa: Homologando,com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 261/2019,
Resolução, de 22-7-2019
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE 180/2019, sobre “Procedimentos de flexibilização da trajetória escolar e certificação curricular: garantia à educação e à aprendizagem”.
Resolução SE nº 34, de 25-7-2019
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar, com fundamento na Lei Estadual 10.261/1968 e no Decreto Estadual 64.187/2019
Resolução SE nº 35, de 30-7-2019
Ementa: Dá nova redação ao Anexo I e altera o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019, alterada pela Resolução SE 09/2019, pela Resolução SE 17/2019, pela Resolução SE 19/2019 e pela Resolução SE 25/2019
Resolução SE nº 36, de 30-7-2019
Ementa: Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
Resolução, de 1º-8-2019
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6-7-1971, a Indicação CEE 183/2019, sobre “Orientações sobre Autonomia dos Municípios Paulistas para Criação de seus Sistemas ou Integração ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e Adesão ao Currículo Paulista”.
Resolução SE nº 37, de 5-8-2019
Ementa: Institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim
Resolução SEDUC nº 38, de 6-8-2019
Ementa: O Secretário da Educação, - Considerando o Decreto Estadual 64.355, de 31-07-2019, que institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital e dá providências correlatas; - Considerando os princípios de eficiência, sustentabilidade, economia de gastos e transparência das informações; - Considerando a necessidade de garantia da produção padronizada e racional de documentos, aderente à política estadual de gestão arquivística; Resolve:
Resolução, de 6-8-2019
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 169/2019, que “Fixa normas relativas ao Currículo Paulista da Educação Infantil e Ensino Fundamental para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Resolução SEDUC nº 39, de 20-8-2019
Ementa: Determina o encerramento da intervenção na APM que especifica
Resolução SEDUC nº 40, de 23-8-2019
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2020, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Resolução SEDUC nº 41, de 23-8-2019
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2020, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Médio, na rede estadual de ensino do Estado de São Paulo
Resolução Conjunta SG/SE-1, de 26-8-2019
Ementa: Altera o artigo 4º da Resolução Conjunta CC/SE-1, de 27-8-2009, que dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 42, de 4-9-2019
Ementa: Institui Grupo de Trabalho com vistas à análise e revisão dos materiais didáticos do Programa São Paulo Faz Escola
Resolução SEDUC nº 43, de 4-9-2019
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar para a apuração dos fatos relativos à produção de conteúdo nas apostilas complementares da disciplina de ciências, destinados aos alunos do 8º ano do ensino fundamental, da rede estadual de ensino
Resolução SEDUC nº 44, de 10-9-2019
Ementa: Dispõe sobre a expansão do Programa Ensino Integral - PEI no âmbito da rede estadual de ensino de São Paulo e dá outras providências
Resolução SEDUC nº 45, de 20-9-2019
Ementa: Altera a Resolução 43, de 04-09-2019, para recomposição da Comissão de Apuração Preliminar, na forma que específica
Resolução SEDUC nº 47, de 27-9-2019
Ementa: Institui Comissão de Análise de Procedimento de Manifestação de Interesse para doação de serviços ou direitos em benefício da Escola Estadual Raul Brasil
Resolução, de 8-10-2019
Ementa: Homologando com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 358/2019
Resolução SEDUC nº 48, de 1-10-2019
Ementa: Institui o CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar no âmbito da rede estadual de educação e dá outras providências
Resolução SEDUC nº 49, de 3-10-2019
Ementa: Altera o artigo 10 da Resolução SE publicada em 03-10-2019, na forma que específica
Resolução SE nº 50, de 4-10-2019
Ementa: Homologa a Indicação CEE 185/2019
Resolução SE nº 51, de 4-10-2019
Ementa: Homologa os Pareceres do Conselho Estadual de Educação, na forma que específica
Resolução SE nº 52, de 4-10-2019
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2019
Resolução nº 53, de 4-10-2019
Ementa: Cria Grupo de Trabalho para estruturar, no âmbito da Secretaria da Educação, o Protocolo de Proteção e Defesa da Vida nas Escolas
Resolução Conjunta SIMA/SEDUC 01, de 7-10-2019
Ementa: Institui o Programa Alfabetização Ambiental e dá providências correlatas

References: artigo 6
 artigo 6
 artigo 7
 artigo 6
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 5
 artigo 82
 Artigo 1
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 4
 artigo 9
 artigo 10