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Timestamp: 2020-06-04 22:06:54+00:00

Document:
DOU 18/04/2019 - Pg. 52 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Abril de 2019
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE ABRIL DE 2019
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 8901/2016, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA, SIAPE 0623662, na condição de Ordenador de Despesas Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, código 250061, cessando os efeitos da subdelegação a PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA.
COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 268, DE 16 DE ABRIL DE 2019
I - Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 3º, da EC nº 47/2005, ao servidor MARCOS HORMINDO SILVA CALUMBY, no Cargo de Laboratorista, Matrícula nº 469413, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25020.000760/2019-28)
PORTARIA Nº 253, DE 17 DE ABRIL DE 2019
Exonerar, a pedido, o servidor JADER ARETAKIS CORDEIRO, matrícula SIAPE Nº 6586825, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério. (25019.001287/2019-35)
COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL
Na portaria n.º 192, de 23/11/2018, publicada no DOU n.º 205 de 24/10/2018, referente ao benefício de pensão de JOVENILIA LARA, onde se lê: "com fundamento no Art. 217, incisos I e II, respectivamente, Art. 222, inciso VII, alínea b item 6 da Lei n.º 8.112/90", leia-se: "com fundamento no Art. 217, incisos I, respectivamente, Art. 222, inciso VII, alínea a da Lei n.º 8.112/90".
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 12 DE ABRIL DE 2019
O CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 16 do Decreto nº. 8.901, de 10 de novembro de 2016, e o art. 10 do Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as razões elencadas nos Ofícios nº 7 e 8/2019/CPAD001 01_02_2019/CORREG/MS, de 12/04/2019, resolveM:
Art. 1º - Art. 1º - Designar os servidores Lucimar Alves Rosa Lino, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0548000, e Paulo Ribeiro Xisto, Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0560975, para, em substituição, respectivamente, aos servidores Ivo de Souza Borges, Técnico de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1097513 e Nayara Frutuoso Furtado, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1669309, integrarem, na qualidade de membros, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.035127/2019-99.
Art. 2º - Prorrogar, por até 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria Conjunta nº 1, de 1º/02/2019, publicada no DOU nº 34, Seção 2, p.68 e 69, de 18/02/2019, para a conclusão dos trabalhos.
MARCELO MORAES RAMOS E MIGUEL FERREIRA PERES
PORTARIA Nº 149, DE 3 DE ABRIL DE 2019
Alterar a PORTARIA/MS/HGB/RJ Nº 179 DE 15/12/1999, que aposentou ISRAEL KLIGIERMAN, Matrícula Siape nº 0643690 para constar a seguinte alteração: onde se lê "incorporando-se 25% (vinte e cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço" , leiase "incorporando-se 28% (vinte e oito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço", mantidos os demais termos. (Processo nº 33374.130358/2018-12)
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO VIVAS BARRETO, matrícula SIAPE nº 647158, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, incorporando-se 15% (quinze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.026103/2019-29))
PORTARIA Nº 163, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a FÁTIMA REGINA SARAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 631512, ocupante do cargo de Datilográfo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, incorporando-se 15% (quinze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.003329/2019-51)
PORTARIA Nº 165, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a REGINA LUCIA CORREIA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 626369, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível Superior, Classe S, Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, incorporando-se 18% (dezoito por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.003146/2019-36)
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a LENICE FERREIRA DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 81752, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, incorporando-se 12% (doze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.007380/2019-32)
PORTARIA Nº 167, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DULCE FREITAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 651208, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, incorporando-se 14% (catorze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.018372/2019-11)
PORTARIA Nº 170, DE 16 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a ROSEMARY DA CUNHA MUNIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 653546, ocupante do cargo de Auxiliar operacional de serviços diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, incorporando-se 13% (treze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.015234/2019-81)
PORTARIA Nº 171, DE 16 DE ABRIL DE 2019
Alterar a portaria nº 125 de 12/03/2019, publicada no DOU nº 61 de 29/03/2019, que aposentou a servidora LUZIA MAGALHÃES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1099237, para fazer constar a seguinte alteração: onde lê-se: "...Classe C, Padrão I...", leia-se: "...Classe S, Padrão"III"...", mantido os demais termos. (Processo: 33374.131058/2018-42)
PORTARIA Nº 172, DE 16 DE ABRIL DE 2019
Alterar a portaria nº 111 de 25/02/2019, publicada no DOU nº 42 de 28/02/2019, que aposentou a servidora REINALDA FRANCISCO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1186112, para fazer constar a seguinte alteração: onde lê-se: "...com proventos proporcionais", leia-se: "...com proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove, trinta avos)", mantido os demais termos. (Processo: 33374.050046/2019-07)

References: artigo 5
 artigo 3
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