Source: http://notramite.blogspot.com/2010/05/
Timestamp: 2017-10-20 21:41:13+00:00

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NO TRÂMITE: Maio 2010
Um idealista...Um verdadeiro sonhador... Rifa-se um coração que nunca aprende.
Postado por Luiz J Ribeiro JR às 20:01
EMPRESÁRIO - INOVAR É PRECISO - PARTICIPE DOS CONSULTÓRIOS DE INOVAÇÃO FIRJAN / CNEG - 06 DE AGOSTO
A COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À CAPACIDADE DAS EMPRESAS EM IMPLEMENTAR INOVAÇÃO NOS SEUS PRODUTOS E PROCESSOS.
Participe das atividades de inovação promovidas pela FIRJAN e pelo Congresso Nacional de Excelência Em Gestão no dia 06 de agosto na sede da FIRJAN.
Se você já tem idéias de inovação para a sua empresa, preencha o formulário disponível no site do evento (clique aqui ou no link abaixo) e participe dos CONSULTÓRIOS DE INOVAÇÃO. Esta é uma grande oportunidade de estar frente a frente com especialista no tema que pretende inovar e com agentes dos órgãos de financiamento à inovação.
Saiba o que são os Consultórios de Inovação.
Os Consultórios de Inovação são uma grande oportunidade de capacitação do empresário para a utilização dos instrumentos de apoio à inovação e linhas de financiamento da FAPERJ, FINEP e BNDES.Preencha a ficha disponível no site do evento em http://www.excelenciaemgestao.org/pt/consultorio-de-inovacao.aspx, indicando o item de inovação pretendido. A organização do evento e a FIRJAN irão analisar sua proposta e oportunamente comunicá-lo do agendamento com os especialistas e representantes dos órgãos de fomento, lembrando que as atividades de apoio ao empresário ocorrem ao longo de todo o dia 6 de agosto (sexta-feira), das 9:00 às 17:00 horas, no VI Congresso Nacional de Excelência em Gestão. O evento apresenta pela manhã as informações sobre as agências de inovação, os critérios utilizados para avaliação de projetos, cases de projetos já aprovados, situação atual de empresas que tiveram projetos aprovados e detalhes de editais vigentes. Na parte da tarde os empresários são atendidos nos Consultórios de Inovação.
Participe e SEJA competitivo!
Comissão Organizadora – VI Congresso Nacional de Excelência em Gestão
contatocneg@excelenciaemgestao.org / (21) 2621-4587 / 2613-5257
Postado por Luiz J Ribeiro JR às 06:09
sperava na porta de sua casa.
O ex-porteiro abriu sua caixa de ferramentas e seu vizinho escolheu um alicate, uma chave de fenda, u m martelo e uma talhadeira. Pagou e foi embora. E nosso amigo guardou as palavras que escutara: 'não disponho de tempo para viajar para fazer compras'.
Postado por Luiz J Ribeiro JR às 05:02
Postado por Luiz J Ribeiro JR às 12:44
Veja como fazer para conseguir a liminar e licenciar seu carro de forma legal
Assim como João Pedro, você pode conseguir uma liminar e licenciar seu carro sem a necessidade de ir a um dos postos de vistoria do Detran.
Veja abaixo como fazer. As informações são dos advogados Leandro Frota e Danielle Gomes.
(O escritório 'Gomes & Mello Frota' localiza-se na Av. FRANKLIN ROOSEVELT, Nº 23 Grupo 707 / 708 - CENTRO - RIO DE JANEIRO – RJ. TEL/FAX: (55) 21 3553-3734 email: contato@gomesmellofrota.com.br)
"O Mandado de Segurança impetrado pelo Deputado João Pedro tem como objetivo o licenciamento anual sem fazer a vistoria, tendo em vista que esta era ilegal porque não tinha qualquer base na legislação.
As pessoas interessadas em ingressar no processo para conseguir o licenciamento anual de seu automóvel sem submeter-lo à inspeção ilegal, devem seguir estes passos:
1 – Tirar cópia dos seguintes documentos:
· Carteira de Nacional de Habilitação – CNH;
· Documento do automóvel.
2 – Procurar um advogado para que este ingresse com o Mandado de Segurança por dependência ao processo: 0130323-42.2010.8.19.0001, tendo em vista a decisão proferida pelo Juízo da 14ª Vara da Fazendo Pública."
Veja abaixo o modelo de pedido de liminar.
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
NOME COMPLETO, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, EXPEDIÇÃO, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXX, domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXX, através de seus advogados, ut procuração em anexo, com escritório na ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO, nesta cidade, onde deverá receber todas as intimações de acordo com o artigo 39 do Código de Processo Civil, impetrar:
Com fulcro na Lei Federal nº. 12.016 de 2009, em virtude do ato ilegal da ora Autoridade Coatora o ILMO. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, encontrável em sua sede funcional localizada à Rua Evaristo da Veiga, 78 – Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.031-040, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, Autarquia, com domicilio Rua Evaristo da Veiga, 78 – Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.031-040 e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO com sede na Rua Pinheiro Machado s/nº., pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
O Impetrante é legítimo proprietário do veículo automotor XXXXXXX, conforme se pode constatar pelo Certificado de Propriedade em anexo, além de ser devidamente habilitado, possuindo Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Categoria B.
Pretende o Impetrante, renovar o Licenciamento Anual de seu veículo automotor para o ano de 2010, de acordo com o que determina a lei vigente, ou seja, o Código de Trânsito Brasileiro, que exige para tal renovação, estar em dia com os débitos relativos ao IPVA, quitação de multas de trânsito e ambiental.
Porém, o Impetrado exige através de ato ilegal, submeter o veículo em questão à vistoria anual, sob a frágil alegação de ser obrigatória, ao arrepio da Lei. Tal condicionamento estaria embasado na Resolução número 84 de 19 de novembro de 1998, que regulava a vistoria obrigatória.
Todavia, em 21 de dezembro de 1999, foi editada pelo CONTRAN, a Resolução número 107, que REVOGOU A EXIGÊNCIA OBRIGATÓRIA DE HAVER INSPEÇÃO VEICULAR, OU SEJA, VISTORIA, PARA QUE FOSSE OBTIDO O LICENCIAMENTO ANUAL.
Dessa forma, não há que se falar na exigência de vistoria, para que seja dado o licenciamento anual. Conforme pode-se ver através da análise da própria legislação, a vistoria só deverá ser obrigatória se houver determinação expressa elaborada através do órgão e ente competente, não podendo o estado federado, dispor sobre a obrigatoriedade ou não da mesma.
Posta assim a questão, não resta alternativa se não bater as portas do Poder Judiciário para fazer valer seu direito, submetendo a apreciação do culto e honrado Magistrado o presente caso para fazer cessar os efeitos do malfadado ato coator.
A Lei Federal nº. 9.503 de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, impôs obrigações aos condutores, mas também garantiu direitos aos mesmos.
Pode-se dizer que, o Código de Trânsito Brasileiro assegurou o Direito ao Trânsito em condições seguras, a todos, sejam eles, condutores, passageiros e pedestres, em seu artigo 1º, §2º da Lei Federal nº. 9.503 de 1997.
O veículo automotor em tela consiste em bem móvel de propriedade do Impetrante, sendo consagrado no artigo 5º da Constituição de 1988 o sagrado direito a propriedade como cláusula pétrea, ou seja, imutável.
O Impetrante é regularmente habilitado, possuindo CNH. Portanto, é assegurado, o seu não menos sagrado direito de dirigir.
Fazendo a junção do direito a propriedade do veículo automotor com o direito de dirigir do Impetrado, temos o direito à circulação na via pública do veículo em questão, previsto no atual Código de trânsito Brasileiro.
Todavia, o direito a circulação na via pública do veículo automotor é condicionado ao Licenciamento Anual, sendo tal condição imposta pela Legislação de Trânsito vigente, leia-se artigo 130 do CTB (Lei Federal nº. 9.503 de 1997).
Ocorre que, para que seja expedido o Licenciamento Anual, o Impetrado exige que seja feita a vistoria do veículo, ou seja, o Impetrado atrela um ato ao outro, sem que haja determinação legal para tal.
Embora a mais alta corte de justiça da República Federativa do Brasil, o Supremo Tribunal Federal, já tenha se posicionado contrário a tal pretensão estadual de torná-la obrigatória na Ação Direta de inconstitucionalidade nº. 3323/DF de Relatoria do Exmo. Sr. Dr. Ministro Joaquim Barbosa:
"EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. VISTORIA DE VEÍCULOS. MATÉRIA RELATIVA A TRÂNSITO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO. INCONSTITUCIONALIDADE. Viola a competência legislativa privativa da União (art. 22, XI, CF/1988) lei distrital que torna obrigatória a vistoria prévia anual de veículos com tempo de uso superior a quinze anos. Precedentes. Pedido julgado procedente."
Contudo, o legislador pátrio fez distinção entre Licenciamento Anual e vistoria anual, portanto, não pode o Impetrado ir de encontro com que determina a lei e distorcer o teor da mesma.
O próprio Legislador pátrio reconhece ser a inspeção veicular não obrigatória, dependendo de regulamentação do CONTRAN para ser instituída em sua forma e periodicidade, como reza o artigo 104 do CTB (Lei Federal nº. 9.503 de 1997).
O CONTRAN, Conselho Nacional de Trânsito, é o órgão do Sistema Nacional de Trânsito responsável por expedir as resoluções necessárias à melhor execução da Legislação de Trânsito, segundo preceituado no artigo 314 do CTB (Lei Federal nº. 9.503 de 1997).
Importante salientar que, o CONTRAN editou a Resolução nº. 84 em 19 de Novembro de 1998, instituindo como exigência obrigatória para o Licenciamento Anual a aprovação na inspeção veicular, ou seja, vistoria.
Urge salientar que, o Ilustre Colegiado do CONTRAN editou a Resolução nº. 101 em 31 de Agosto de 1999, suspendendo a vigência por 30 dias da Resolução nº. 84 em 19 de Novembro de 1998, com a finalidade de estudar melhor adequação para ser realizada a vistoria veicular técnica.
Indubitável que, o Ilustre Colegiado do CONTRAN editou nova Resolução nº. 107 em 21 de Dezembro de 1999, sacramentando a suspensão da vigência por tempo indeterminado da Resolução nº. 84 em 19 de Novembro de 1998, ou seja, revogando a exigência obrigatória para o Licenciamento Anual a aprovação na vistoria.
Atualmente não existe regulamentação do CONTRAN que torne obrigatória a realização vistoria para obter o Licenciamento Anual!!!
Pretende, portanto, o Impetrante, que seja suspenso os efeitos do ato coator para garantir seu direito líquido e certo, licenciando o veículo automotor de sua propriedade para não seja injustamente constrangido ilegalmente em fiscalização rotineira de agentes da Autoridade de trânsito, pois o veículo em questão está com todos os seus débitos tributários quitados e não possui nenhuma multa de trânsito ou ambiental.
DA LIMINAR – INAUDITA ALTERA PARS:
É imprescindível no presente caso a concessão de medida liminar suspendendo os efeitos do ato coator praticado pelo Impetrado, a exigência de se submeter a vistoria anual, permitindo, que o Impetrante possa obter o Licenciamento Anual do veículo automotor em questão, garantindo pois o direito a circulação na via pública do veículo automotor é condicionado ao Licenciamento Anual do veículo automotor conforme reza o artigo 130 CTB (Lei Federal nº. 9.503 de 1997).
Deferindo o pedido estará V.Exa. fazendo a mais habitual JUSTIÇA!!!
Diante de todo o exposto, requer a V. Exa.:
1) Seja concedida a Liminar pleiteada, nos termos já mencionados, suspendendo os efeitos do ato coator, a exigência ilegal de se submeter a vistoria anual, determinando a Autoridade Coatora promova o Licenciamento Anual de 2010, expedindo o competente documento do Certificado de Registro e Licenciamento do ano de 2010, do veículo automotor XXXXXXXX, que deverá ser entregue ao Impetrante;
2) A notificação da Autoridade Coatora, para prestar as devidas informações, em especial sobre a exigência de se submeter a vistoria anual, no prazo legal de 10 dias na forma do artigo 7, Inciso I da Lei Federal nº. 12.016/2009;
3) Seja Intimado o Ministério Público para emissão do parecer, que espera ser favorável, uma vez que a questão é unicamente de direito, restando flagrante a ilegalidade do ato coator;
4) Seja Julgado Integralmente Procedente o Pedido para a concessão da segurança, mantendo a Liminar concedida, suspendendo os efeitos do ato coator, a exigência de se submeter a vistoria anual, determinando que a Autoridade Coatora promova o Licenciamento Anual de 2010 do veículo automotor XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX;
Rio de Janeiro, XX de XXXX de 2010.
Uma amigo, aqui no trabalho, rindo e brincando por um apelido que pus nele, iniciou uma comparação sobre o jogo do bicho e a escalação do Dunga para nossa seleção. Aí vieram duas perguntas... 1º) Existe pato e ganso no jogo? 2º) Por que razão não estão todos os bichos existentes neste jogo?!
Se você estiver pensando “Não tinha nada melhor para fazer?” pode parar de ler agora. Senão, saiba que pesquisamos e descobrimos! Assim, para seu deleite, segue abaixo um resumo histórico do nosso amigo JOGO DO BICHO.
A origem do jogo do bicho, atividade tipicamente brasileira, remonta ao fim do Império e início do período republicano. Os jornais da época contam que para melhorar as finanças do jardim zoológico, localizado no bairro da Vila Isabel, no Rio de Janeiro, em dificuldades financeiras, o senhor de terras e escravos João Batista Viana Drummond criou uma loteria em que o apostador escolhia um entre os 25 bichos do zoológico.
Bom... Aí vem o óbvio... Pelo fato de ser uma atividade que envolve dinheiro e não ser controlado pelo governo, o jogo tem atraído a atenção das “autoridades”. E não é difícil entender a criação de um complexo e eficiente sistema para a realização da venda de facilidades.
Postado por Luiz J Ribeiro JR às 05:15
Mundo Canibal Le Parkour Se Transformou em ''Partoba 2''
Postado por Luiz J Ribeiro JR às 11:21
"No intervalo de uma mesa-redonda sobre religião e paz entre os povos, na qual ambos participávamos, eu, maliciosamente, mas também com interesse teológico, lhe perguntei em meu inglês capenga: - "Santidade, qual é a melhor religião?"
Calei, maravilhado, e até os dias de hoje estou ruminando sua resposta sábia e irrefutável!!!
O primeiro Concílio de Niceia foi uma conferência da qual participaram importantes líderes da igreja da época (lembrando que estamos falando do cristianismo primitivo), incluindo o Imperador Constantino, visando debater temas importantes como o embate de Arius e Atanásio, e a organização das igrejas.
Arius era um teólogo cristão, sacerdote da igreja de Baucalis, que acreditava que Jesus Cristo, o Filho, e Deus, o Pai, não compartilhavam da mesma essência metafísica. Para ele, Cristo era essencialmente humano, subordinado ao Deus Pai. Atanásio e Alexandre defendiam uma concepção de Cristo e do Pai chamada de bomoousia, que havia sido condenada pelo concílio de Alexandria de 270, na qual Pai e Filho partilhariam da mesma substância e da mesma essência, embora fossem pessoas diferentes. Essa última concepção se saiu vitoriosa do Concílio, e Arius foi excomungado, de forma que saiu pelo Império divulgando sua concepção para ganhar adeptos, o que conseguiu com facilidade.
As atas do Concílio foram assinadas por todos os bispos participantes exceto Arius e dois discípulos. Elas diziam:
"Cremos em um só Deus, Pai todo poderoso, Criador de todas as coisas, visíveis e invisíveis; E em um só Senhor, Jesus Cristo, Filho de Deus, gerado do Pai, unigênito, isto é, da substância do Pai, Deus de Deus, Luz da Luz, Deus verdadeiro de Deus verdadeiro, gerado, não criado, consubstancial do Pai, por quem todas as coisas foram feitas no céu e na terra, o qual por causa de nós homens e por causa de nossa salvação desceu, se encarnou e se fez homem, padeceu e ressuscitou ao terceiro dia, subiu aos céus e virá para julgar os vivos e os mortos; E no Espírito Santo. Mas quantos àqueles que dizem: 'existiu quando não era' e 'antes que nascesse não era' e 'foi feito do nada', ou àqueles que afirmam que o Filho de Deus é uma hipóstase ou substância diferente, ou foi criado, ou é sujeito à alteração e mudança, a estes a Igreja Católica anatematiza".
Por influência dos imperadores Constantino e Teodósio, o Cristianismo tornou-se a religião oficial do Império Romano e entrou no desvio. Institucionalizou-se; surgiu o profissionalismo religioso; práticas exteriores do paganismo foram assimiladas; criaram-se ritos e rezas, ofícios e oficiantes. Toda uma estrutura teológica foi montada para atender às pretensões absolutistas da casta sacerdotal dominante, que se impunha aos fiéis com a draconiana afirmação : "Fora da Igreja não há salvação". Além disso, Constantino queria um Império unido e forte, sem dissensões. Para manter o seu domínio sobre os homens e estabelecer a ditadura religiosa, as autoridades eclesiásticas romanas deviam manter a ignorância sobre as filosofias e Escrituras. A mesma Bíblia devia ser diferente. Devia exaltar Deus e os Patriarcas mas, também, um Deus forte, para se opor ao próprio Jeová dos Hebreus, ao Buda, aos poderosos deuses do Olimpo. Era necessário trazer a Divindade Arcaica Oriental, misturada às fábulas com as antigas histórias de Moisés, Elias, Isaías, etc., onde colocaram Jesus, não mais como Messias ou Cristo, mas, maliciosamente, colocou Jesus parafraseado de divindade no lugar de Jezeu Cristna, a segunda pessoa da trindade arcaica do Hinduísmo. Nesse quadro de ambições e privilégios, não havia lugar para uma doutrina que exalta a responsabilidade individual e ensina que o nosso futuro está condicionado ao empenho da renovação interior e não à simples adesão e submissão incondicional aos Dogmas de uma Igreja, os quais, para uma perfeita assimilação, eram necessários admitir a quintessência da teologia : "Credo quia absurdum", ou seja, "Acredito mesmo que seja absurdo", criada por Tertuliano (155-220), apologista Cristão.
Disso tudo deveria nascer uma religião forte como servia ao império romano. Veio ainda a ser criados os simbolismos da Sagrada Família e de todos os Santos, mas as verdades do real cânone do Novo Testamento e parte das Sagradas Escrituras deviam ser suprimidas ou ocultadas, inclusive as obras de Sócrates e outras Filosofias contrárias aos interesses da Igreja que nascia. Esta lógica foi adotada pelas forças clericais mancomunadas com a política romana, que precisava desta religião, forte o bastante, para impor-se aos povos conquistados e reprimidos por Roma, para assegurar-se nas regiões invadidas, onde dominava as terras, mas não o espírito dos povos ocupados. Em troca, o Cristianismo ganhava a Universalidade, pois queria se tornar "A Religião Imperial Católica Apostólica Romana", a Toda Poderosa, que vinha a ser sustentada pela força, ao mesmo tempo em que simulava a graça divina, recomendando o arrependimento e perdão, mas que na prática, derrotava seus inimigos a golpes de espada. Então não era da tolerância pregada pelo Cristianismo que Constantino precisava, mas de uma religião autoritária, rígida, sem evasivas, de longo alcance, com raízes profundas no passado e uma promessa inflexível no futuro, estabelecida mediante poderes, leis e costumes terrenos. Para isso, Constantino devia adaptar a Religião do Carpinteiro, dando-lhes origens divinas e assim impressionaria mais o povo o qual sabendo que Jesus era reconhecido como o próprio Deus na nova religião que nascia, haveria facilidade de impor a sua estrutura hierárquica, seu regime monárquico imperial, e assim os seus poderes ganhariam amplos limites, quase inatingíveis.
Veja mais em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Primeiro_Concílio_de_Niceia
Postado por Luiz J Ribeiro JR às 09:25
Quando nascemos entramos nesse trem e nos deparamos com algumas pessoas que julgamos, estarão sempre nessa viagem conosco; nossos pais.
Infelizmente, isso não é verdade. Em alguma estação eles descerão e nos deixarão órfãos de seu carinho, amizade e companhia insubstituível... Mas isso não impede que, durante a viagem, pessoas interessantes e que virão a ser super especiais para nós, embarquem. Chegam nossos irmãos, amigos e amores maravilhosos!
Muitas pessoas tomam esse trem, apenas a passeio. Outros encontram nessa viagem, somente tristezas. Ainda outros circularão pelo trem, prontos para ajudar a quem precisa.
Muitos descem e deixam saudades eternas, outros tantos passam por ele de uma forma que, quando desocupam seu acento, ninguém nem sequer percebe. Curioso é constatar que alguns passageiros, que nos são tão caros, acomodam-se em vagões diferentes dos nossos. Portanto, somos obrigados a fazer esse trajeto separados deles, o que não impede, é claro, que durante o trajeto, atravessemos com grande dificuldade nosso vagão e cheguemos até eles... Só que, infelizmente, jamais poderemos sentar ao seu lado, pois já terá alguém ocupando esse lugar.
Não importa, é assim a viagem: cheia de atropelos, sonhos, fantasias, esperas, despedidas... Porém, jamais retornos.
Façamos essa viagem então, da melhor maneira possível, tentando nos relacionar bem com todos os passageiros, procurando em cada um deles o que tiverem de melhor. Lembrando sempre que, em algum momento do trajeto, eles poderão fraquejar e provavelmente precisaremos entender isso, porque nós também
fraquejaremos muitas vezes e, com certeza, haverá alguém que nos entenderá. O grande mistério afinal é que jamais saberemos em qual parada desceremos, muito menos nossos companheiros, nem aquele que está sentado ao nosso lado.
Eu fico pensando, se quando descer desse trem, sentirei saudades... Acredito que sim: Separar-me de alguns amigos que fiz nessa viagem; deixar meus filhos continuarem a viagem sozinhos... Mas me agarro na esperança de que, em algum momento, estarei na estação principal e terei a grande emoção de vê-los chegar com uma bagagem que não tinham quando embarcaram... Tanto eles quanto todos os outros que viajaram comigo! E o que vai deixar-me feliz será pensar que eu colaborei para isso!!!
Postado por Luiz J Ribeiro JR às 18:00
"Coerência e comprometimento" é o novo "ordem e progresso" do técnico Dunga, que exigiu (E-X-I-G-I-U) que gostem da sua seleção, que "evocou" o patriotismo, que para ele é apoio cego e irrestrito à sua lista de favoritos.
Postado por Luiz J Ribeiro JR às 17:25
Estão abertas até o dia 15 de maio as inscrições para o Prêmio ACRJ Sustentabilidade 2010 para empresas que atuam no Estado do Rio de Janeiro e que demonstram suas ações dedicadas à Sustentabilidade Empresarial por meio de Relatórios ou Balnços Sociais. Maiores informações poderão ser conhecidas em http://www.acrj.org.br/article.php3?id_article=3795
No site da FGV há uma página de cursos on-line gratuitos. Com duração de 5 a 15 horas nos padrões EAD, os cursos tratam de desenvolvimento sustentável, gestão empresarial, metodologia e conhecimentos diversos. Ao término de cada curso, existe a opção de realização de uma prova. Atingindo a nota mínima 7, o aluno poderá imprimir um comprovante de realização do curso, emitido pela própria FGV. Esta é uma boa oportunidade de adquirir conhecimento.
Quem tiver interesse, basta acessar o link abaixo, escolher o curso e realizar um pequeno cadastro.
Fonte: Rafael Aguiar - Grupo Relações do Trabalho - http://www.linkedin.com/groups?gid=2967361
Postado por Luiz J Ribeiro JR às 08:51

References: artigo 39
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 artigo 104
 artigo 314
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