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Timestamp: 2020-07-10 06:42:21+00:00

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18/04/2020 - Diário oficial de sábado
Resolução SAP-56, de 17-4-2020
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 17-04-2020 a 15-06-2020.
Ramon Martinez Neto, Rg 24.892.181-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de NvIV Do Sqc-III-Qsap;
Cleiton Wagner Ferreira Pires, Rg 19.902.521-6, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do Sqc- -III-Qsap;
Jociel Jose Carvalho, Rg. 288722942, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;
Resolução SAP-57, de 17-4-2020
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 17-04-2020 a 15-06-2020.
Adriano Cristiano de Assis, Rg. 54.510.826-3, Asp IV, Sqc- -III-Qsap;
José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III- -Qsap;
Marcio Henrique dos Santos, Rg 417728542, Asp II, Sqc- -III-Qsap;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap
William Aparecido da Silva, Rg. 251604482, Asp IV, Sqc- -III-Qsap.
Armando Corunha Martins, Rg 19549720, Asp V, Sqc-III- -Qsap;
Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, Asp I, Sqc-III- -Qsap;
Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III- -Qsap;
Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, Asp III, Sqc-III- -Qsap;
Renato dos Santos Leopoldino, Rg 64264956X, Asp I, Sqc- -III-Qsap.;
Glauber Leite de Soiza, Rg 41.369.431-8, Asp II, Sqc-III- -Qsap.
Miltomar Soares de Oliveira, Rg 226539945, Asp II, Sqc- -III-Qsap;
Marcio de Oliveira Silva, Rg 48.357.945-2, Asp I, Sqc-III- -Qsap.
Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, Asp III, Sqc- -III-Qsap;
Jurandir Ferreira Martins, Rg 23.529.121-3, Asp IV, Sqc- -III-Qsap;
Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, Asp VI, Sqc- -III-Qsap;
Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, Asp IV, Sqc-III- -Qsap;
Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III- -Qsap;
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp VI, Sqc- -III-Qsap.
Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc- -III-Qsap;
Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VII, Sqc-III- -Qsap;
Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp VI, Sqc-III- -Qsap;
Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc- -III-Qsap;
Resolução SAP-58, de 17-4-2020
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 17-04-2020 a 15-06-2020.
Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, Sqc- -III-Qsap;
David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, Asp II, Sqc-III- -Qsap;
Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, Asp IV, Sqc-III- -Qsap;
Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;
João Bosco Moreira Alves, Rg. 21.416.149-3, Asp VII, Sqc- -III-Qsap;
Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, Sqc-III- -Qsap;
Valdemar Gonçalves, Rg 6.693.882, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.169-X, Asp VI, Sqc- -III-Qsap;
Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, Asp VI, Sqc- -III-Qsap;
Portaria DTD III – 159, de 17-4-2020
Elogio os servidores elencados abaixo pela incansável atuação no cumprimento de suas obrigações O Diretor Técnico III da Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos-PI, considerando, a atuação competente e dedicada frente às atividades da ala de progressão desta unidade prisional resolve:
Artigo 1º - Elogiar publicamente os servidores:
Charles Althman da Cruz, RG. 22.050.515-9, ASP V;
Daniel Irineu da Silva, RG. 32.942.515-8, ASP III;
Maximo João Aldar, RG. 14.730.180-4, ASP VII;
Antonio Carlos Maestrello Junior, RG. 27.715.353-0, ASP III;
Ednilson Jose da Silva, RG. 20.417.399, ASP IV;
Paulo Americo Cusato, RG. 13.889.637-9, ASP IV.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Confirmação de cargo
RESOLUÇÃO DE 17-4-2020
nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado: Decreto de 5, publicado em 6-2-2014
NILTON CESAR PARANHOS DA SILVA 25.568.482-4
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 17-4-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3446361/2019 de SEBASTIÃO MOREIRA DE MELO, RG. 36.527.246-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 072/2019, do SPDOC 3395779/2019 de SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES, RG. 15.812.044-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do SPDOC 3327032/2019 de AMILCAR APARECIDO SANCHES DA SILVA, RG.11.942.348-0.
Portaria do Diretor, de 17-4-2020
Concedendo à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a VANILDE APARECIDA MACHADO DE SANTANA, RG. 14.395.808- 2, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 6-4-2020, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000961- 52.2019.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora PATRICIA YUCARI HAGA, RG. 22.505.287-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento do direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada 'Prêmio de Desempenho Individual - PDI, bem como ao pagamento de eventuais diferenças pecuniárias havidas desde sua cessação ocorrida em 2-1-2019, ressalvados eventuais pagamentos realizados e observada a prescrição quinquenal.
01/10 Diretor II 31/07/2012 50
01/10 Diretor II 01/08/2013 99
01/10 Diretor II 01/08/2014 99
01/10 Diretor II 01/08/2015 99
01/10 Diretor II 01/08/2016 99
01/10 Diretor II 01/08/2017 100
01/10 Diretor II 01/08/2018 100
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2019 100
Portaria do Coordenador Substituto, de 17/04/2020
Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
JOSÉ ALVARO DA ROCHA – RG. nº. 27.458.397-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE.17/04/2020).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-04-2020
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo, na seguinte conformidade:
Da Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
PAULO DONIZETI PRATA, RG.29.455.156-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. SAP/EXP-2020/07389-PPLC AVARÉ)
Portaria do Diretor Técnico III, de 17-04-2020.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 15-04-2020, o cargo de ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor OSCAR TASE, RG. 12.5517.704-5, do Núcleo de Segurança – Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.
Portaria da Diretora, de 17-04-2020.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15-04-2020, ao servidor OSCAR TASE, RG 12.517.704- 5, ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP.
17/04/2020 - Diário oficial de sexta-feira
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014) EDITAL CCP Nº 009 DE 16-4-2020 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (Acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Bauru, na Ação Declaratória nº 1003502-81.2018.8.26.0071, que julgou procedente a ação, anulando o ato que declarou Inapto na 4ª fase do certame, EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
MIGUEL CARNEIRO MOSTASSO NETO - 0126721 3 - 337011631 SP - 60,000 - 4.124º - Acórdão
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO
DE 14-4-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3423322/2019 de AMARILDO BENEDITO DE OLIVEIRA BORGES, RG.16.709.758-1.(Republicado por ter saído com incorreção)
DE 16-4-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 3327180/2019 de FERNANDO DE SOUSA, RG. 11.231.249-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 37/19, do SPDOC Nº 3422172/2019 de MARCO ANTONIO LACAVA, RG. 22.584.099-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 09/2019, do SPDOC nº 3443945/2019 de AMAURI RAMOS, RG.18.964.885-5.
Prorrogação do prazo de posse de servidores
PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 16-4-2020
De conformidade com o art 52, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de posse de RODRIGO DE TOLEDO JARDIM PAMPLONA DA COSTA, RG. 38.558.848-3, no cargo em comissão de Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias, para o qual foi nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-3-2020.
De conformidade com o art 52, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de posse de FÁBIO GUILHERME PEREIRA DE GODOI, RG. 26.649.428-6, no cargo em comissão de Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias, para o qual foi nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-3-2020.
PORTARIAS DO DIRETOR de 16-04-2020.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 01-04-2020, ao servidor MARCIO ANTONIO MIGUEL DA SILVA, R.G. 27.189.361-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Portaria da Diretora de 16.04.2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no Decreto nº 62.734, de 28 de julho de 2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 14/04/2020, a servidora Ângela Gonçalves Alves Venâncio, RG: 28.710.993-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. Portaria do Diretor I de 31/03/2020
TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 14/04/2020, o cargo provido pela servidora Ângela Gonçalves Alves Venâncio, RG: 28.710.993-8, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 06/04/2020, o cargo provido pela servidora Edineia Souza Grassi, RG: 33.542.054-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.
15/04/2020 - Diário oficial de quarta-feira
Prorrogação de prazo de posse para servidor nomeado em caráter efetivo
PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 14-4-2020
nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de JACQUELINE FARIAS DE MELO, RG 43.487.101-1-SP nomeada por Decreto de 27, publicado em 28-11-2014, revalidado por Decreto de 3, publicado em 4-4-2020, em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Ordinária 1012416- 96.2015.8.26.0053, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, sujeitos a Estágio Probatório, o cargo de Oficial Administrativo do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, do SQC-III, na Referência 1, Grau A, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a que se refere à LC 1.080/2008, com alterações da LC 1.123/2010.
nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de ISRAEL DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR, RG 25.153.346-3SP, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-4-2020, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela 9ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1000991- 72.2015.8.26.0053, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – nível de vencimentos I, do SQC-III- do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art 4º da LC 898/2001, com as alterações introduzidas pelo art 2º da LC 1.220/2013.
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 14-4-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3423322/2019 de AMARILDO BENEDITO DE OLIVEIRA, RG.16.709.758-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3284207/2019 de ELIO BARROS DE OLIVEIRA, RG. 18.037.198-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3442923/2019 de PAULA AVELINO CORTEZ, RG. 17.564.451-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3442703/2019 de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 17.430.951
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 14-04-2020
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, para regularização funcional, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo:
JACQUELINE PALUDETTO SEIBICHLER, RG n° 440802234, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP.
Apostila da Diretora, de 14/04/2020
Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 26/02/2020 a servidora DAMARIS CRISTINA NASCIMENTO SOUZA, RG. 48.191.398-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/02/2020, por motivo de designação.
Retificação sobre Gratificação GDAPAS
Apostila da Diretora I, de 14/04/2020
Na Apostila do Diretor de 09/02/2012, publicada no D.O.E 10/02/2012 Onde Concede, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 20,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080, de 17/12/2008, no período de 01/07/2011 a 25/08/2011 a servidora SILVIA YARA MECONI, RG 6.613.903, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP.
no período de 01/07/2011 a 25/08/2011
Leia-se: no período de 01/07/2011 a 24/08/2011
Na Portaria do Diretor de 09/02/2012, publicada no D.O.E 10/02/2012
Onde Concede, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-08-2011 a servidora SILVIA YARA MECONI, RG 6.613.903, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU-II, ref. 01
a partir de 26/08/2011
a partir de 25/08/2011
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-04-20
REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1000634-87.2020.8.26.0483, 2ª Vara, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
- JOÃO GUILHERME SERVILHA AGOSTINHO, RG 34.513.448- 5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
10/04/2020 - Diário oficial de sexta-feira
DESPACHO DO DIRETOR DE 9-4-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2019, do SPDOC 3443242/2019 de FELIX MARCOS MARIN, RG. 17.527.362-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3427928/2019 de PAULO FIOROTE, RG.22.183.361.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 3427847/2019 de APARECIDO ZACARIAS VICENTE, RG.18.536.929-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3556727/2019 de LUIZ CARLOS GONÇALVES, RG. 9.522.204-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3421558/2019 de ERALDO MARTINS DA SILVA, RG. 19.511.097- 3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3286432/2019 de ALEX BERTEM CHAGAS, RG. 22.752.852-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3427982/2019 de ELIEZER IGNACIO DA SILVA, RG. 28.690.033-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3367499/2019 de LUIS ANTONIO MACIEL, RG. 19.761.839-X.
Portarias do Coordenador, de 09-04-2020
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na
Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Carlos Henrique Grejo, RG: 21.528.610-8, ASP II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
Norberto Berna, RG: 17.792.047, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP (Proc. SAP/SPDOC nº 1023067/2020).
Ana Carolina de Lima Cordeiro, RG: 46.297.004-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), do SQC-III- -QSAP. (Req. Part. de 01/04/2020)
Portaria do Diretor de 09-04-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.066 – Centro de detenção Provisória de Lavínia, para a U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 22-10-2019, os funcionários abaixo relacionados:
CÉSAR ROBERTO GONÇALVES, RG. 26.249.648-3, Agente de Segurança Penitenciária;
FABRICIO FEITOZA TENÓRIO, RG. 45.743.953-1, Agente de Segurança Penitenciária;
GUILHERME AUGUSTO PASINI, RG. 41.596.284-7, Agente de Segurança Penitenciária;
PAULO ROGÉRIO VAIROLETTI, RG. 19.350.562-9, Agente de Segurança Penitenciária;
TARCIZO ANDRADE, RG. 34.463.302-0, Agente de segurança Penitenciária.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.066 – Centro de detenção Provisória de Lavínia, para a U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o funcionário SÉRGIO TAKAYUKI SHIMADA, RG. 43.381.453-6, Agente de Segurança Penitenciária, a partir 01-11-2019.
Portaria da Diretora de 09-04-2020
CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s):
CÉSAR ROBERTO GONÇALVES, RG. 26.249.648-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, a partir de 22/10/2019;
FABRÍCIO FEITOZA TENÓRIO, RG. 45.743.953-1, Agente de Segurança Penitenciária II, a partir de 22/10/2019;
GUILHERME AUGUSTO PASINI, RG. 41.596.284-7, Agente de Segurança Penitenciária II, a partir de 22/10/2019;
PAULO ROGÉRIO VAIROLETTI, RG. 19.350.562-9, Agente de Segurança Penitenciária II, a partir de 22/10/2019;
SÉRGIO TAKAYUKI SHIMADA, RG. 43.381.453-6, Agente de Segurança Penitenciária II, a partir de 01/11/2019;
TARCIZO ANDRADE, RG. 34.463.302-0, Agente de segurança Penitenciária II, a partir de 22/10/2019
16/04/2020 - Diário oficial de quinta-feira
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 15-4-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3442588/2019 de SERGIO CORREA DE SOUZA, RG. 22.027.520-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3443563/2019 de AMARILDO ANDRADE NERY, RG. 19.340.298-1.
Portarias do Diretor Técnico III, de 15-04-2020
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC.959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo seguinte servidor: FABIO LUIZ BARBOSA LIMA, RG: 32.010.516-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,da UA-25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II a partir 01/04/2020;
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC.959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo seguinte servidor: MARCIO ANTONIO MIGUEL DA SILVA, RG: 27.189.361-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA-25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II para a UA 25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde a partir 01/04/2020.
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16/03/2020, a servidora abaixo relacionada:
CLAUDIVANIA RODRIGUES, RG 33.949.063-9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, coeficiente 3,80;
Apostilas da Diretora de 15-04-2020
Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-04-2020, ao servidor: ALEXANDRE DE LIMA, RG 27.004.266- 0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em razão de sua transferência para esta unidade prisional;
14/04/2020 - Diário oficial de quarta-feira
Portarias do Coordenador de 13-4-2020
DANILO DOUGLAS DE OLIVEIRA, RG. 33.060.640-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor Técnico III, de 13/04/2020.
Nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008. GILBERTO SANTOS DA SILVA, RG 24.947.160-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), a partir de 08/04/2020. RICARDO CORTEZ, RG 28.054.974-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), a partir de 08/04/2020.
Portarias do Diretor Técnico III de 13/04/2020.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC nº 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:
Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Claudinei Rigo Alves, RG nº 46.338.189-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/04/2020.
Da UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 09.556 - Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”, Luiz Marcello de Camargo Oliveira, RG nº 28.479.541-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/04/2020.
Portaria do Diretor de 13-04-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 33.066 – Centro de detenção Provisória de Lavínia, a partir de 08-01-2020, o funcionário SÉRGIO TAKAYUKI SHIMADA, RG. 43.381.453-6, Agente de Segurança Penitenciária Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.066 – Centro de detenção Provisória de Lavínia, para a U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 08-01-2020, o funcionário VALDOMIRO CÉSAR LÚCIO, RG. 40.596.935-1, Agente de Segurança Penitenciária
Portaria do Diretor, de 13-04-2020
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio De Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-01-2020, a servidora: LENY MELO DE MORAIS, RG 29.319.484-1 Diretor II do Centro administrativo, a partir de 21-01-2020.
Prorrogação de prazo para início de exercício do cargo
Portaria do Diretor Técnico III, de 13-04-2020
PRORROGANDO, em conformidade com o artigo 60, inc I, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias o prazo de exercício do servidor LEANDRO HENRIQUE REGIS, RG: 48.258.724, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14/04/2017, revalidado pelo Decreto de 25, publicado em 26/03/2020.
Portaria do Diretor, de 13/04/2020.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08/04/2020 a RICARDO CORTEZ, RG 28.054.974-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.
Portarias do Diretor I de 13/04/2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/04/2020 ao servidor CLAUDINEI RIGO ALVES, RG 46.338.189-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Portaria da Diretora de 13-04-2020
CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao funcionário VALDOMIRO CÉSAR LÚCIO, RG. 40.596.935-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, a partir de 08/01/2020.
Retificando DOE, 09-04-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.852, de 11 de março de 2020, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e alterações, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte e vinte cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pela 1.250/14, a partir de 03/09/2019. ANA PAULA BOTARO VILAS BOAS, RG 24.301.790-X, Diretor Técnico de Serviço de Saúde, SQC-I-QSAP;
A partir de 22/08/2019
09/04/2020 - Diário oficial de quinta-feira
No Comunicado EAP 338/2019, Seção I, fls. 20, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Penitenciária I e II de Pirajuí e Penitenciária Feminina de Pirajuí, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. Inclua-se:
NOME – RG- UNIDADE
Douglas Luiz Rodrigues Gonçales - 48.222.989-5 - Penitenciária Feminina de Guariba
Alberto Rodrigues de Lima - 41.086.812-2 - Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
Marco Aurélio Henrique Alves - 27.507.822-X - Penitenciária Feminina de Guariba
DESPACHO DO DIRETOR DE 8-4-2020
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis
a Certidão de Tempo de Contribuição 076/2019, do SPDOC 3442249/2019 de VALDEMI DE ANDRADE ARRAIS, RG. 36.197.010-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 3427720/2019 de LUIS CARLOS MARCATO, RG. 19.198.483-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 073/2019, do SPDOC 3407212/2019 de SAMUEL NICOLETTI, RG. 20.094.080.
a Certidão de Tempo de Contribuição 38/2019, do SPDOC 3423898/2019 de MARCOS PAULO JOSÉ EVARISTO, RG. 21.251.494-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 3522833/2019 de SUMAIA DA SILVA, RG. 18.086.315-0.
PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS
PORTARIA DA DIRETOR, DE 08/04/2020
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG. 23.314.703-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 27/01/2020
CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 23/03/2020, ao servidor GUSTAVO SILVA GANDOLFO, RG. 30.421.807-8, designado Supervisor Técnico III.
Portaria do Diretor, de 07-04-2020.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria da U.A (32990), para o Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A (33001), ambas deste Estabelecimento Prisional, a partir de 03-09-2019:
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, RG 15.206.175-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP.
JOSÉ LOPES DIAS NETO, RG 16.392.905, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.
LEANDRO SILVEIRA DA SILVA, RG 28.598.494-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP.
LEANDRO DA SILVA MARTINS, RG 45.369.645-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.
ADEMIR ROSSETI MARIANO, RG 18.973.022-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP.
RAQUEL ARAUJO SODRE, RG 28.308.263-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.852, de 11 de março de 2020, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03/09/2019:
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.852, de 11 de março de 2020, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e alterações, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte e vinte cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pela 1.250/14, a partir de 03/09/2019: ANA PAULA BOTARO VILAS BOAS, RG 24.301.790-X, Diretor Técnico de Serviço de Saúde, SQC-I-QSAP;
08/04/2020 - Diário oficial de quarta-feira
07/04/2020 - Diário oficial de terça-feira
04/04/2020 - Diário oficial de sábado

References: Artigo 1

Artigo 1

Artigo 1

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 16
 artigo 4
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 6
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 33
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 6
 artigo 33
 artigo 4
 artigo 33
 artigo 16
 artigo 4
 artigo 6
 artigo 33
 artigo 60
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 2
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