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Timestamp: 2017-07-24 14:32:03+00:00

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Diário Oficial de quarta, 30 de setembro de 2009Páginas 6 e 7COORDENAÇÃODAS SUBPREFEITURASSecretário: Ronaldo Souza CamargoEDITAL DE DESPACHO (SISACOE)SP LA - LAPARUA GUAICURUS, 1000 - LAPADESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA2008-0219035-5 SQL/INCRA 0002209500011-1 189 CELIA OMINE ISMASHITA ACESSORIOS EPPAUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.2008-0341356-0 SQL/INCRA 0007808503525-1 003 ISAAC CHEHAIBARTERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.2008-0345014-8 SQL/INCRA 0009802900249-1 011 BANCO BRADESCO S/ARECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE AUTORIZACAODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.RESOLUCAO CEUSO 072/942009-0058210-0 SQL/INCRA 0009702500060-1 002 AGRO COMECIAL BONFIM PAULISTA LTDA EPPAUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.2009-0089113-7 SQL/INCRA 0019907000158-1 002 POINT BLANK CENTRO DE EXPRESSAO P. S/S LTDA.AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.2009-0150045-0 SQL/INCRA 0008223200953-1 004 ADS ENTREGAS INTELIGANTES LTDAAUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.2009-0165667-0 SQL/INCRA 0002101200430-1 002 EXATA TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA EPPAUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.2009-0173508-2 SQL/INCRA 0009804601095-1 001 FERNANDO ALVES MOURAOCOMUNICACAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0222022-1 SQL/INCRA 0002111500011-1 025 BANCO BRADESCO S/ARENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.RESOLUCAO CEUSO 072/922009-0222023-0 SQL/INCRA 0002111500011-1 022 BANCO BRADESCO S/ARENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.RESOLUCAO CEUSO 072/922009-0222024-8 SQL/INCRA 0002111500011-1 021 BANCO BRADESCO S/ARENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.RESOLUCAO CEUSO/072/942009-0222026-4 SQL/INCRA 0002103504399-1 019 BANCO BRADESCO S/ARENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.RESOLUCAO CEUSO 072/942009-0222027-2 SQL/INCRA 0002300400464-1 006 BANCO BRADESCO S/ARENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.RESOLUCAO CEUSO 072/942009-0222028-0 SQL/INCRA 0002111500011-1 023 BANCO BRADESCO S/ARENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.RESOLUCAO CEUSO 072/942009-0222029-9 SQL/INCRA 0002111500011-1 024 BANCO BRADESCO S/ARENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.RESOLUCAO CEUSO 0723/942009-0243090-0 SQL/INCRA 0002401900020-1 003 LOMBARD - INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA.APOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0246697-2 SQL/INCRA 0001203700229-1 007 POMPEGAS COM.DE GAS LTDAAPOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.2009-0247269-7 SQL/INCRA 0002309100201-1 001 RWR-LAN HOUSE & CYBER CAFE LTDAAUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.2009-0266360-3 SQL/INCRA 0009801400226-1 002 ONIVALDO COMIMCERTIFICADO DE CONCLUSAODEFERIDO:CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.2009-0269126-7 SQL/INCRA 0010513900135-1 002 ELISABETE DA CAMARA GOUVEIASOUSACERTIFICADO DE CONCLUSAODEFERIDO:CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.2009-0275130-8 SQL/INCRA 0008218000100-1 005 VECTRA EQUIPAMENTO SERVIùOS LTDAAPOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.2009-0278918-6 SQL/INCRA 0019705500605-1 008 GMK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACERTIFICADO DE CONCLUSAODEFERIDO:CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.********************************Página 16SUBPREFEITURALAPASubprefeita: Sonia Francine Gaspar MarmoDESPACHOS DA SUBPREFEITAPortaria nº 95 / 2009/SP-LA/ Gabinete A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:I - Autorizar a utilização da via pública para a filmagem “Longa-metragem NÓS 3”, a realizar - se nos dias 30 de setembro e nos dias 10 e 17 de Outubro na Rua Coriolano, 618.II - O evento será promovido pela “Della Rosa Produções Ltda”, CNPJ 11.023.677/0001-61.III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:O evento deverá ser iniciado somente às 08h e finalizado às 18h.1. Observar as normas e horários da lei do PSIU.2. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.3. Não estacionar caminhões na rua em questão.SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROCDESPACHOS: LISTA 2009-2-176SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAOENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F2009-0.274.872-2 ZILDINHA DOS SANTOS MOTADEFERIDO› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.2009-0.279.221-7 CARLA MAISA SPINOLA E CASTRODEFERIDO› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.2009-0.279.946-7 JOSE IDALINO ARAUJO COELHODEFERIDO› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.2009-0.280.155-0 EDUARDO PAES FORQUEDODEFERIDO› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.2009-0.281.182-3 FERNANDO DE SOUZA ARAUJODEFERIDO› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.SUPERVISÃO DE FINANÇAS2008-0.170.773-7I - RETI-RATIFICAÇÃOPublicado no DOC de 29/09/2009 pg. 05Onde se lê:2008-0.160.773-7... prevista para 01/10/2009Leia-se:2008-0.170.773-7... a partir de 06/10/20092009-0.280.514-9I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO a contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA/RECUPERAÇÃO DE SUPERFÍCIES PICHADAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a partir da Ordem de Início, através da Ata de Registro de Preços nº. 37/SMSP/COGEL/08, doc. Fls. 03/26, nos termos do ajuste firmado, cuja detentora é a empresa FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 53.591.103/0001-30, no valor de R$ 149.520,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos e vinte reais) para serviços e R$ 23.923,20 (vinte e três mil e novecentos e vinte e três reais e vinte centavos) para previsão de reajuste, sendo R$ 35.718,58 (trinta e cinco mil e setecentos e dezoito reais e cinqüenta e oito centavos) para serviço e R$ 5.714,97 (cinco mil e setecentos e quatorze reais e noventa e sete centavos) para previsão de reajuste, onerando, a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente e o restante onerará recurso de 2010.********************************Páginas 43 e 44VERDE E MEIO AMBIENTESecretário: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho2007-0.380.676-5 - YUNI GTIS VILA ROMANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Solicitação de Laudo de Avaliação Ambiental para manejo de vegetação para construção de edifício residencial em imóvel localizado na Rua Aurélia, 292 e 306, Lapa, S. Paulo. I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no art.251 do Plano Diretor Estratégico do Mun. de S. Paulo, Lei 13.430/02, considerando os termos da manifestação de DEPAVE/DPAA e do Projeto de Compensação Ambiental - PCA, AUTORIZO o INTERESSADO, com fundamento no art. 11, inciso I, da Lei Mun. 10.365/87, a cortar 8 árvores vivas e a transplantar 7 árvores para dentro do terreno. II - Nos termos Laudo de Avaliação Ambiental 44/2008, DETERMINO a elaboração do TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, do qual deverá constar, além das exigências legais, que o INTERESSADO compromete-se a realizar o plantio interno de 29 mudas e o plantio na calçada verde de 8 mudas, todas com DAP 7,0 cm e respectivos tutores, de espécies nativas do Est. de S. Paulo, padrão DEPAVE e a preservação de 9 árvores na calçada. III - A eficácia do presente despacho está condicionada à formalização do Termo de Compromisso Ambiental, cujo início se dará com a publicação do Alvará de Execução. IV - A execução do plantio interno deverá ser realizado até o final das obras e antes da obtenção do Certificado de Conclusão.DIVERSOSEXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA-TAC.Nº 046 / DECONT-G / 09 - PA:2009-0.148.612-0;Auto de Infração: - 25313, de 22/04/09, fls.63 do PA:2009-0.126.239-7;Auto de Multa: - 67-002.860-6, fls. 64 do PA:2009-0.126.239-7;Motivo da autuação: constatação de remoção de 2 (dois) exemplares arbóreos e maus tratos em outros 2 (dois) exemplares arbóreos, contrariando Leis e Regulamentos Ambientais, localizados na Rua Dr. Franco da Rocha, nº 336, Perdizes, CEP:05015-040 - São Paulo, realizados pela Empresa Especiale Empreendimentos Imobiliários Ltda.;Interessados: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA e Especiale Empreendimentos Imobiliários Ltda” - CNPJ:07.925.000/0001-41.Objeto:1.)Realizar o plantio reparatório de 20(vinte) mudas de árvores nativas da flora brasileira, com DAP de 5,0cm e tutor, nos locais autorizados pela Subprefeitura da Lapa nas Ruas Franco Rocha, Homem de Melo, Ministro Godoi, Monte Alegre e João Ramalho, todas próximas ao local do dano, conforme consta no PA:2009-0.148.612-0;2.)As mudas deverão possuir altura mínima, a partir do colo, de 2,5 m, sendo que o primeiro ramo de bifurcação terá no mínimo 1,80m;3.)O plantio reparatório deverá apresentar diversidade conforme o item 6 do Termo de Referência, do DECONT-12/GTRAAD;4.)Dar início ao plantio em até 30 (trinta) dias a contar da publicação do extrato do TAC, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sendo que o prazo para conclusão do plantio das 20 mudas é de 30(trinta) dias, contados a partir do seu início;5.)O plantio em área pública precisa estar em conformidade com as normas técnicas estabelecidas na Portaria Intersecretarial nº005/SMMA-SIS/02 e Decreto Municipal 45.904/05;6.)Apresentar relatórios fotográficos do plantio e de andamento das manutenções aos 6 e 12 meses ao DECONT-12/GTRAAD/SVMA elaborados por profissional competente;7.Quando do plantio e da manutenção emitir ART dos mesmos e apresentá-los em conjunto com o Relatório documentado fotograficamente ao DECONT-12/GTRAAD;8.)Realizar a manutenção das 20 (vinte) mudas plantadas por 12 (doze) meses, contados a partir do término do plantio, com tratos culturais adequados e reposição das mudas que eventualmente morrerem;Valor do Auto de multa - 67-002.860.6: - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Valor da multa à ser recolhida: - 10 % do valor da multa - 67-002.860-6, devidamente atualizado monetariamente, previsto no Dec. 42.833 - art. 19 - § único, considerando o previsto no art. 6º da Portaria 002/09-DECONT-G.********************************Páginas 131 e 132COORDENAÇÃODAS SUBPREFEITURASEDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOSOS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.SP LA - LAPAPROCESSO SQL/INCRA NOME2008-0199456-6 0002204900842-1 001 MAYRA CLARO NICO2008-0248135-0 0002206900505-1 001 CLECIA CAVALCANTE FERRARI2008-0303974-0 0008007700234-1 002 RUTH VASCONCELLOS SIQUEIRA2008-0371441-2 0001212700058-1 001 FRANCISCO CARLOS DE CASTRO NEVES NETO2009-0007273-0 0008003200369-1 003 GUSTAVO ALBANO2009-0062214-4 0008006000115-1 014 BANCO ITAU S/A2009-0130826-5 0008004700081-1 001 WALDIR DOS SANTOS2009-0196360-3 0002204100072-1 001 GABRIEL JUNQUEIRA RODRIGUES2009-0218982-0 0007966001407-1 003 ANA CAROLINA BARBOSA MOREIRA2009-0228194-8 0002103802391-1 001 CONCETTO EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA2009-0240219-2 0008006600570-1 001 QUENITI KOKUMAI2009-0252780-7 0002407400569-1 001 EDUARDO CARMESINI BOVERIEDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOSOS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.SP LA - LAPAPROCESSO SQL/INCRA NOME2007-0392808-9 0002105100333-1 007 FERNANDO CHAVES ZAGO2008-0305473-0 0002301900819-1 011 PRACA VILA ROMANA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA2009-0017754-0 0009805500276-1 008 BANCO SANTANDER S/A2009-0125010-0 0001207500089-1 011 ROSANIA SOARES DE OLIVEIRA2009-0168791-6 0002306100152-1 001 ACACIO MIGUEL LOPES2009-0177451-7 0001213100127-1 002 EDVAL DA SILVA TAVARES2009-0195065-0 0002106503504-1 002 COLEGIO PENTAGONO LTDA2009-0201253-0 0019705600499-1 011 VICTOR MAURICIO CERRI GUIMARAES2009-0224686-7 0009805300277-1 001 QUALITY SERVICOS EMPRESARIAIS S/S LTDA/ME2009-0228887-0 0002203300231-1 002 MICHEL RACHID MALUF JR2009-0236094-5 0008010500046-1 006 LUIZ CESAR COGLIATI2009-0237874-7 0001102601561-1 001 CONDOMINIO EDIFICIO BELAS ARTES2009-0242408-0 0009903500394-1 001 JOAO MARQUES2009-0245924-0 0001205600167-1 001 MARIA MARIANO DOS SANTOS********************************Página 134SUBPREFEITURALAPACONVOCAÇÃOFica convocada a empresa TNL PCS S/A, CNPJ nº 04.164.616/0001-59, situada na Rua Jangadeiros, 48 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22420-010, a apresentar na Subprefeitura Lapa, a Rua Guaicurus, 1.000, Supervisão de Finanças, das 9:00 às 17:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados da data de publicação da convocação, com a finalidade de retirar Nota de Empenho nº 72318/2009. Devendo a apresentar a documentação abaixo relacionada:- Certificado de Regularidade de Situação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS;- Certidão de regularidade fiscal atualizada quanto às contribuições para com o Instituto Nacional de Seguro Social;- Prova de regularidade para com a Fazenda do Município da sede ou domicilio da Contratada. Caso a Contratada não esteja cadastrada como contribuinte no Município de São Paulo, deverá apresentar declaração, firmada pelo representante legal, sob penas da lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo.Declaração firmada pelo representante legal, sob penas da lei, da não inscrição da empresa no CADIM - Cadastro Informativo Municipal.********************************Página 270SUBPREFEITURALAPA2009-0.073.325-6A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002,RESOLVE:1. REATIVAR o Termo de Contrato nº 006/SP-LA/2009, celebrado com a empresa “AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.” - CNPJ Nº 61.026.233/0001-58, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação de logradouros públicos, através de 01 (uma) equipe, a partir de 01/10/2009.2. Em razão da suspensão havida o vencimento do Termo de Contrato nº 006/SP-LA/2009 será em 05/10/2009.2008-0.170.773-1A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002,RESOLVE:1. REATIVAR o Termo de Contrato nº 007/SP-LA/2008, celebrado com a empresa “AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.” - CNPJ Nº 61.026.233/0001-58, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação de pavimentos viários, com aplicação de concreto asfáltico e emulsão de pintura de ligação (420 toneladas/mês), a partir de 01/10/2009.2. Em razão da suspensão havida o vencimento do Termo de Contrato nº 007/SP-LA/2008 será em 05/10/2009.********************************Caderno: DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Página 767938.290.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VERA ANGRISANI - APTE(S): CASA DE REPOUSO MONTE HOREBE LTDA - APDO(S): SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA DA LAPA SP - ADV(S): JOSUE MERCHAM DE SANTANA E JULIANA DEMARCHI - SALA:217.********************************Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1988Processo 053.07.110046-9 - Mandado de Segurança - Pampa Imóveis S/c Ltda. - Subprefeito da Lapa - Pmsp - (Contr. 570/07 - Vistos. Cumpra-se a r.decisão. 2. Requeiram as partes em dez dias. - ADV: LAURA DE ALMEIDA LEITE LIMA (OAB 62206/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP)********************************Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 2044Processo 053.03.010585-7 - Mandado de Segurança - T4u do Brasil Ltda. - Subprefeito da Administração Regional da Lapa Municipio São Paulo - Fls.325/326:Ciência.(Petição juntando guia de depósito. - ADV: SILVIA REGINA BARBUY MELCHIOR (OAB 111240/SP), CARLOS TADEU GAGLIARDI (OAB 65828/SP), ROSALBA APARECIDA FERREIRA SBRANA (OAB 194063/SP), RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA (OAB 186496/SP)********************************
Diário Oficial de terça, 29 de setembro de 2009Página 5SUBPREFEITURALAPASubprefeita: Sonia Francine Gaspar MarmoSISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROCDESPACHOS: LISTA 2009-2-175SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTROENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 58PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD2009-0.271.549-2 GILBERTO RABELLODEFERIDODE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.SUPERVISÃO DE FINANÇAS2009-0.073.325-6I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 006/SP-LA/2009, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 028/SMSP/COGEL/2007, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, prevista para 01/10/2009, a favor da empresa AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 61.026.233/0001-58, no valor total de R$ 587.509,92 (quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos e nove reais e noventa e dois centavos) para serviços e R$ 41.788,55 (quarenta e um mil e setecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos) para previsão de reajuste a partir de Abril/2010, sendo R$ 146.877,48 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) para serviços, onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente e o restante onerará recurso de 2010.2008-0.160.773-7I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 007/SP-LA/2008, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 029/SMSP/COGEL/2006, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, prevista para 01/10/2009, a favor da empresa AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.026.233/0001-58, no valor total de R$ 18.739,00 (dezoito mil e setecentos e trinta e nove reais) para serviços e R$ 2.361,80 (dois mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) para reajuste, onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.39.00.00.99.14, do orçamento vigente.********************************Páginas 26 e 27MODERNIZAÇÃO,GESTÃO EDESBUROCRATIZAÇÃOCoordenadoria de Gestão de PessoasDepto. de Saúde do ServidorDIVISÃO MÉDICA - DSS - 1SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇASRelação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79NEG = LM NegadaSUBPREFEITURA LAPARF Nome Dias A partir de Artigo5731526/1 JOSE ROBERTO FERREIRA 060 25/08/2009 1436264107/1 JOAO PAULO BECKER 040 09/09/2009 143DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO - DSS - 3SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICARELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS CANCELADAS EM FUNÇÃO DE:APOSENTADORIA DO SERVIDORSUBPREFEITURA LAPARF Nome Dias A partir de Artigo6089259/1 JOSE CARLOS MINEIRO 073 13/07/2009 143DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1COMUNICADO Nº 26/DSS-3/2009O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DSS, da COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG em parceria com a Seção Técnica de Recursos Humanos do Serviço Funerário do Município de São Paulo _ SFMP, realizará a 111ª Turma do Curso de Formação de Cipeiros, para os representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, abaixo relacionados:1- JUSTIFICATIVAAs Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA - exercem papel fundamental no surgimento de mudanças e melhoria dos ambientes e das condições de trabalho. A construção de um projeto coletivo pelos servidores que atuam em determinada unidade traz legitimidade e efetividade às CIPA’s.O curso de Formação de Cipeiros é parte deste processo que estimula a participação dos servidores no levantamento dos problemas e na busca de soluções.2- OBJETIVOPreparar o cipeiro para desempenhar o papel de agente da mudança, instrumentalizando-o com dados técnicos básicos necessários e desenvolvendo habilidades e atitudes para cumprir esse papel.3- PÚBLICO ALVOServidores eleitos e indicados pela unidade para serem representantes da CIPA.4- LOCAL, DATA E HORÁRIOServiço Funerário do Município de São PauloViaduto Dona Paulina ( Baixo ) - CentroDias:05, 06, 07, 08 e 09/10/09Horário: 09:00 às 13:00 horas5- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO- Atribuições e papel da CIPA- Noções Básicas de Primeiros Socorros- Noções de Prevenção, Proteção e Combate à Incêndio- Mapa de Riscos e Inspeção nos locais de trabalho- Plano de Trabalho e Negociação6- METODOLOGIA- Exposição dialogada- Vivências grupais7- PALESTRANTESElizabete Hitomi Iguma - Enfermeira do TrabalhoMaria Silvana Gomes Mariano Duque Estrada - PedagogaMaria Silvia Chaddad Yamin Fernandes - PsicólogaPaulo Eduardo Macedo Santos - Técnico de Segurança do Trabalho8- AVALIAÇÃOAtravés da observação contínua, participação e elaboração do plano de trabalho.9- CERTIFICADOSSerá fornecido ao participante que obtiver 100% de freqüência e avaliação satisfatória. O curso está validado segundo a carga horária de 20 horas.10- INSCRITOSAilton de Souza - SaudadeAureliano G. Rocha - Vila MariaBernardo Alamino - TremembéCarlos W. de Alcântara - Santo AmaroCelso Onorio - VL Formosa IIClaudionora Lisboa - VL MariaCleber Luiz Aielo - PenhaDaniel da Silva Chagas - ConsolaçãoDirceu F. da Cruz - ItaqueraElias Azeredo da Silva - São PauloGentil José da Silva - São LuizJonas de Campos - VL. Formosa IJosé Alfredo - VL. MariaJosé Augusto Meneses - VL.MariaJosé Santana da Silva - Campo GrandeJovane C. Santos - ParelheirosLourival M. Silva Filho - V. MarianaLuciano Aparecido Cruz - SantanaLuiz Carlos dos Santos - VL. Nova CachoeirinhaLuiz Carlos Esquilante - CrematórioManoel Messias do N.Pereira - Q. ParadaManoel Pereira Novaes - Freguesia do ÓMaria Aparecida Cavalcante - VL. MariaMiguel Rodrigues Vieira - AraçáNoemi Gomes de Oliveira - VL. MariaPaulo Eduardo Macedo - VL. MariaPaulo Roberto Vergnianni - Áreas VerdesRenato Manduca - VL. MariaRogério da Silva - São PedroRosiel Martins de Oliveira - LapaVagner Veloso da Silva - Dom Bosco11- COORDENAÇÃOEQUIPE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE / DIVISÃO TÉCNICA DEPROMOÇÃO À SAÚDE / DSS / CGP / SMG e Seção Técnica deRecursos Humanos do Serviço Funerário do Município de SãoPaulo - SFMP.Dúvidas e Informações - Fone: 3396-3716.********************************Páginas 39 e 40SUBPREFEITURALAPADestaques reunião de CADES Subprefeitura LapaData: 10/09/2009 Local: Subprefeitura LapaPresentes da Sociedade Civil:Presentes do Poder Público:A reunião teve início às 20h15 com Ricardo que apresentou os seguintes informes:1. Uma vez que a informação tem sido um problema para o bom andamento dos trabalhos, foram pensadas alternativas tecnológicas, como blog, mas ainda não se achou uma saída adequada.Para superar esta dificuldade foi solicitado o apoio de Gláucia na coordenação do processo de informação do CADES Lapa: informações, atas, datas, comunicações e horários;2. Os grupos de trabalho têm a liberdade de reunir-se, mas será necessário que enviem seus relatos e programação, para partilhar com os demais conselheiros. Até o momento, nenhum grupo enviou.Meire informou que o CADES Itinerante reuniu-se em 26/08 e que Reinaldo fornecerá o relato.3. Ricardo retomou a dificuldade de repassar as gravações das reuniões do CADES, pois são muito grandes para disponibilizar em qualquer ambiente virtual. Houve consenso de que as gravações fiquem à disposição para que os conselheiros façam cópia, enquanto não se consegue outra forma de socialização.4. Olívia manifestou a preocupação com o baixo quorum das reuniões. Ricardo informou que Rafael sabia da reunião, mas não justificou e que a SP-LA deverá comunicar a SMPP para que regularize a participação de sua representação. Quanto aos representantes da Sociedade Civil que foram eleitos, serão aplicas as medidas previstas no Regimento do CADES.Pauta: Planejamento Ambiental da SP-LA - Apresentação de SoninhaSoninha introduziu a apresentação informando tratar-se de um plano de propostas e desafios, mas não está acabado. Também ressaltou que o mesmo foi organizado em ÁREAS DE ATUAÇÃO para focar melhor nos diferentes desafios, mas que a separação destas áreas é bem difícil, porque são interligadas. O arquivo da apresentação será disponibilizado aos conselheiros.1. VERDE:Apresentou a amplitude que tem, na região, esta área, que inclui manejo e manutenção praças, poda, manutenção, plantio e remoção de árvores e ampliação de áreas verdes. Com as equipes atuais e com o perfil da região, que conta com vegetação antiga sem histórico de manutenção constante, a manutenção já é um grande desafio, tornando mais difícil a ampliação.Existe a VONTADE de qualificar os próprios munícipes e incentivar a implantação de TELHADO VERDE, mas ainda não foram encontrados instrumentos capazes de incentivar a população a implantá-los. Pensou-se em desconto no IPTU, mas ficam questões de como fiscalizar? Por quanto tempo seria esse desconto? Por enquanto, a melhor saída seria uma campanha de persuasão, mas não há previsão. Também há interesse em incentivar a propagação de MUROS VERDES, com intenção de iniciar na calçada da Subprefeitura e no Viaduto da Lapa, mas não é um projeto fácil de levar adiante.Também mencionou a dificuldade de manter as áreas verdes que têm pouca utilização pela comunidade. Existe certa dificuldade que a população conviva e aceite a vegetação, pois para muitos a árvore traz conflitos.Quanto à equipe de poda, informou tratar-se de contrato, prevendo carpinagem, poda e remoção de árvores. Os contratos são por 3 meses podendo ter uma renovação consecutiva. Fiscalizar os contratos não é uma tarefa fácil e estão sendo pensados instrumentos para que a população possa auxiliar nessa tarefa, iniciando pela publicação das Ordens de Serviço. Foi questionado, por Cyra, se não seria melhor a contratação por 12 meses, mas Soninha afirmou que os períodos menores possibilitam administrar melhor o recurso, intensificando a ação e contratando mais equipes nos meses de maior necessidade. Reinaldo solicitou números da demanda por poda. Soninha informou que os registros, tanto de poda como de remoção que dispunha no momento estão desatualizados, mas passou para que o grupo pudesse ver. No entanto, afirmou que ainda há uma sistemática limitada e desatualizada para o registro das demandas. Há um trabalho, desenvolvido por SVMA, por interum instrumento muito válido para uma ação mais eficaz com relação às condições das árvores nas áreas públicas. Só para poda, há registro de mais de 3.000 pedidos e de remoções mais de 800, sendo que há remoções que podem levar um dia inteiro, sendo que o máximo são 4 remoções num dia de trabalho de uma boa equipe. É preciso melhorar o registro das solicitações, pois hoje é feita uma lista de cada pedido com um nº seqüencial de SAC, ocorrendo diversas sobreposições das demandas e antigas práticas de “manipulação” do atendimento, em sistemática de “favores”. Vêm sendo buscadas alternativas, mas é preciso um sistema específico, que nem o Programa “Júnior Pública”, da FGV,que viu a possibilidade de elaborar um sistema satisfatório para registro e acompanhamento dessas demandas. SVMA e PRODAM vêm trabalhando na perspectiva do desenvolvimento de um programa para cadastramento com georeferenciamento das árvores da cidade (levantamento feito por satélite chama-se AEROFOTOGRAMÉTRICO).A SP-LA conta com apenas 1 Engenheiro Agrônomo para atender a região e que, mesmo apresentando alta produtividade, não pode dar conta de tudo. O mesmo funcionário está participando do treinamento dos 12 Engenheiros Agrônomos novos da SMSP, que escolheu a SP-LA para fazer o treinamento em campo.Reinaldo questionou se é competência da ELETROPAULO retirar os restos de poda e Soninha respondeu que sim, mas que tem havido dificuldades com relação à concessionária, afirmando que as denúncias da população são de grande valor na resolução de alguns impasses. É bem difícil a relação da Equipe de Poda e a ELETROPAULO, pois há regras e limites para ambos os lados mas fica difícil controlar a ação da mesma. Cyra afirmou que a referência são as leis nº 10365 e nº 10919 para estabelecer os limites, que a concessionária não pode podar a árvores sem avisar a subla, não tem como alegar que não houve planejamento do serviço, mesmo sob alegação de emergência.Além dos diversos problemas com manejo e manutenção da vegetação, há a previsão da ampliação das áreas arborizadas com a ação da equipe de logradouros, da SP-LA que realiza obras e quebra de calçadas, há interesse em expandir os mutirões com a população por meio de campanhas, há TCA’s e Termos de Cooperação.Foram solicitados esclarecimentos sobre a AÇÃO LAPA, que agendou para 17/10 um grande evento de plantio em sistema de mutirão e limpeza, com a realização da pintura da UBS da Rua Turiassú. Há um comitê gestor dessa ação que avaliza os projetos a serem executados e também conta com um SITE. Soninha falou sobre os termos de Cooperação, que mesmo sendo uma ação positiva que implica na adoção, requalificação e manutenção de praça pelo período de 3 anos, com possibilidade de publicidade dentro de regras específicas. O processo de aprovação é complicado, pois há muitas exigências para o parceiro que se dispõe a essa ação. Os termos precisam ser acompanhados, avaliados e podem ser encerrados, caso suas condições não sejam cumpridas. Para facilitar a utilização deste recurso, a SP-LA conta com um encarregado para fiscalizar, orientar e auxiliar as empresas interessadas, a fim de agilizar o processo.Quanto ao TCA da DERSA Soninha informou que não está definido o número exato, mas que deve superar 8000 exemplares. Outras possibilidades de avançar na arborização da região são:o Programa de Arborização Voluntária, apresentado por Cyra, que mostrou o Material Educativo e o Termo de Compromisso, para favorecer o envolvimento da população no plantio de árvores na calçada ou interior de sua residência; o Projetos a serem encaminhados ao FEMA, para atender o Edital nª 8 é voltado ao Programa de Agricultura Urbana e Periurbana, sendo que Meire, conselheira, têm um projeto para atuar na região; o Há um projeto de implantar jardim linear ao longo da linha da CPTM, mas ainda não está certo.Finalmente apresentou os problemas encontrados com relação ao plantio: identificação de áreas com potencial de plantio; problemas com relação aos TCA’s (áreas inadequadas, plantio mal realizado, falta de manutenção) sendo necessário a SP-LA analisar as propostas de local; execução; fornecimento de mudas de qualidade e tamanho adequado; aceitação da população;manutenção.Quanto ao TCA da DERSA, Soninha informou que um ponto positivo é que haverá contrato de Educador Ambiental.Informou sobre a aquisição de equipamento triturador de galhos para resíduos de poda, que possibilitará uma redução significativa do volume de resíduos de poda ao aterro de Guarulhos.Finalmente, no que se refere ao VERDE, os desejos da SP-LA é de disseminar: telhados e paredes verdes, horta de fitoterápicos e jardins comunitários. Apresentou a proposta de desenvolver uma ação de recuperação do terreno com minas d’água na Avenida Sumaré.2. AR:Apresentou a importância de implantar um SISTEMA CICLOVIÁRIO, mas há dificuldades em elaborar Termo de Referência para sua execução. Há 3 projetos em estudo por equipe de engenharia especializada. Dentre as ações que possam favorecer o deslocamento de ciclistas, estão as seguintes ações:vem sendo elaborado o mapa de deslocamento por bicicleta, que pode ser um instrumento útil para orientar os ciclistas sobre as melhores rotas, paraciclos, projetos de educação para ciclistas, utilizar serviço de entrega e inspeção com bicicleta.3. ÁGUA:Foram focalizadas duas metas básicas: a ampliação de áreas permeáveis e a desocupação de áreas invadidas. Com relação a este ponto, apresentou algumas situações críticas que vem enfrentando em locais como Córrego Lorenzon (onde se localiza hoje a favela do sapo) e o Córrego Cintra.4. DRENAGEM:Apresentou as dificuldades com relação aos piscinões, que não dão conta da necessidade, sendo pensadas alternativas, como alongamento de galerias. Quanto às galerias, foi constatado que o problema não é de obstrução, mas de que o sistema atual é inadequado, no entanto sua ampliação exigiria um investimento de R$ 50 milhões. Quanto aos rios, observou que durante a dragagem foi demonstrado que o maior volume de resíduos retirados é ocasionado por assoreamento, não por lixo. Já foi iniciada a dragagem do Córrego Cintra, permanecendo o desafio da remoção da invasão, que não é apenas de residências. Também foi informado que existe uma tentativa de negociação com o Shopping Bourbon, que afirmou Soninha, conta com um piscininho com capacidade superior ao exigido para a obra, mas apenas recebe águas do Shopping. Interesse da SP-LA é de vista de conectar a “piscininha” do Bourbon às bocas de lobo, em vista de prevenir situações como o incidente das últimas chuvas, que deixou carros do estacionamento do shopping boiando na água da chuva.Reinaldo perguntou se não está incluído o projeto de drenagem, na Operação Urbana Água Branca. Soninha respondeu que a Operação Urbana têm previsão de recursos no valor de R$ 60 milhões, podendo ser destinados a vários usos, mas que apenas a ampliação do sistema de galerias utilizaria quase todo o recurso. Vêm sendo estudadas outras possibilidades de fontes de recurso, inclusive a integração com a intervenção que compete à SABESP, para evitar o retrabalho. Reinaldo ressaltou o papel do Grupo Gestor da Operação Urbana, nesse sentido, Soninha informou que há um grupo gestor, mas sem a participação da sociedade civil.Mencionou a Operação Córrego Limpo na Professor Lorenzón (relatando as dificuldades referentes à desocupação da Favela do Sapo) e no Córrego do Playcenter. A SABESP fez estudo sobre a rede e suas necessidades, mas há um problema sério com relação a esta questão, pois, mesmo em áreas onde foi implantado o sistema de coleta de esgoto, tem sido difícil garantir que todos os moradores façam a ligação. Os fiscais da SP-LA notificam, mas freqüentemente os moradores preferem pagar a multa, pois a ligação fica bem mais cara. Cyra propôs que fosse utilizada a referência de crime ambiental, para autuação e multa, pois estariam contaminando solo e lençol freático, e tendo a multa um valor maior, pode pressionar no sentido de uma solução.Á um projeto especial que propõe a recuperação das nascentes do Jaguaré, preservação das minas e memória dos moradores, com relação a sua história. O SESC tem um projeto nesse sentido para 2010.5. SOLO:Há uma lei que obriga estacionamentos maiores a realizar a desimpermeabilização de parte de sua área, mas a SP-LA dispõe de poucos fiscais para dar conta de mais esta demanda.Os estudos de contaminação do solo, em áreas como o futuro Parque Villas Bôas, contam com a ação conjunta de CETESB e SVMA.6. ANIMAIS:Uma das dificuldades é o comércio irregular, principalmente na Praça Apecatú. Foram apresentadas algumas medidas, mas ainda sem sucesso. As propostas foram:1- ação integrada com SubPinheiros2- verificar possibilidade de multar semanalmente esses veículos que transportam os animais.A maior dificuldade é como apreender e para onde levar, tendo-se pensado em um programa de cães de companhia, mas ainda há necessidade de mais propostas.7. RESÍDUOS:Há muitos pontos de COLETA SELETIVA porta a porta, mas é preciso melhorar a informação para que seja otimizada. Reinaldo propôs uma reunião do CADES Lapa com LIMPURB, LOGA e ECOURBIS para estudarem alternativas. Foi apontada a necessidade de organizar melhor os PEV’s e ações para apoiar a organização de grupos de catadores da Favela do Sapo e do Viaduto Mofarrej.Há necessidade e recurso para implantação de ECOPONTOS, mas há uma grande dificuldade de localizar espaços com as características necessárias. Foi debatida a problemática dos pontos viciados de entulho e a necessidade de solução, a SPLA tem mais de 60 mapeados. Quanto à Operação Cata Bagulho, foi mencionada a necessidade de melhorar sua divulgação, pois em que pese existir um calendário divulgado no site da SP-LA, nos jornais locais, folhetos/panfletos, pois a adesão deixa a desejar. Outro problema freqüente é o vandalismo com relação às lixeiras. Olívia questionou sobre as medidas com relação as caixotarias próximas ao CEASA, que descartam em torno de 50 milhões de caixas ao ano. Soninha apresentou uma proposta que une:1- CEASA que cederia uma área livre de 4.000 m2, custos com energia elétrica e segurança.2- Bradesco, aquisição de máquina trituradora.3- PMSP, fazendo convênio com operadora, para processar estes resíduos.Foi mencionado que essa área é pequena para todo esse trabalho e que existe legislação sobre a troca de caixas de madeira para as de plástico, mesmo assim exigindo procedimentos especiais de uso e reuso, mas não seria possível discutir tudo neste momento. Maria Olivia propôs que fosse agendada uma reunião extraordinária com o tema RESÍDUO. Proposta aceita pelos presentes, mas não foi agendada data.Questões do CADES Itinerante:Reinaldo representa este grupo e questiona a proposta da AÇÃO LAPA, pois não ficou claro o critério de plantio para as mudas, uma vez que vem divulgando um total de 20 mil, e é necessário ter um critério claro para fazer uma ação responsável.ENCERRAMENTO:Ricardo pediu que o grupo encaminhasse propostas de pauta para a próxima reunião. Durante a saída alguns representantes retomaram a necessidade de desligar do CADES os conselheiros que faltaram acima do permitido e/ ou sem justificativa, conforme o Regimento Interno, mas não foi tomada nenhuma decisãoSupervisão Técnica de Limpeza PúblicaUnidade de Áreas VerdesConforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 25/09/2009.PODA DE ÁRVORESOficio n. 10860/09Rua Guimarães de Almeida n. 91 e 81 ( 02 Arvores )Poda de Levantamento e Poda de FormaçãoSac n. 8538478Rua Xerentes n. 151 ( 02 Arvores )Poda de Limpeza e Poda de FormaçãoSac 8530657Rua Caraíbas n. 176Poda de Levantamento leve e Poda de formação LeveSAC 8570999Rua Diana n. 174Poda de Equilíbrio, Poda de Raiz (leve junto a garagem)Sac 7700043Rua Bartolomeu Paes n. 519Poda de FormaçãoSac n. 7582333Rua Guaricanga n. 184Poda de FormaçãoSac 8582499Rua Cayowaa n. 166-BPoda de Levantamento Leve e Poda de EquilibrioSac 8528114Rua Raul Pompéia n. 250Poda de Equilíbrio LeveSac 8502021Rua Ribeiro de Barros n. 224/230Poda de LimpezaSac 8583279Rua Padre Agostinho Mendicuti n. 126Poda de equilibrioSac 8538615Rua Padre Agostinho Mendicute n. 63Poda de Levantamento e Poda de formaçãoSac 8629725Rua Traipu n. 662 x Rua Itapicuru ( 02 arvores )Poda de Limpeza e Poda de FormaçãoSac 8568771Rua Dr. Franco da Rocha n. 546 e 538 ( 04 Arvores )Poda de Limpeza e Poda de FormaçãoSac 8497660Rua Padre Chico n. 749Poda de FormaçãoSac 8232364Rua Lavradio n. 65,73,55,53 ( 04 Arvores )Poda de Levantamento Poda de FormaçãoSac 8555262Rua William Speers n. 808Poda de Levantamento e Poda de FormaçãoSac 8511288Rua Aimbere n. 1317Poda de Equilíbrio,Poda de Limpeza, Poda Formação e aparade RaizSac 8543027Rua Grajaú n. 622Poda de Equilíbrio, Poda de Limpeza e Poda de FormaçãoSac 8569568Rua Coriolano n. 2117Poda de FormaçãoSac 8529394Rua Br. Do Bananal n. 1487 x Rua Coari ( 02 Arvores )Poda de Levantamento e Poda de LimpezaOficio n. 11056/09Rua Belmonte n. 248 ( 03 Arvores )Poda de Levantamento Leve, Poda de Equilíbrio, Poda de Limpezae Poda de FormaçãoOficio n. 11295/09Rua Bérgson n. 622 Oposto ( 14 Arvores )Poda de Levantamento e Poda de LimpezaSac 8401675Rua São Justiniano n. 129Poda de LimpezaSac 8557555Av. Antonio de Souza Norchese n. 1200Poda de FormaçãoSac 8553643Rua Eva Terpins do n. 17 ao n. 250 ( 06 Arvores )Poda de FormaçãoSac 8497827Rua Jose Ferreira Keffer n. 461Poda de Formação LeveSac 8473717Rua Santa Leonor n. 134Poda de Equilíbrio e Poda de LImpezaSac 8493466Rua Pirajuia n. 257 x Rua Floresto Bandechi ( 05 Arvores )Poda de Levantamento e Poda de FormaçãoSac 8506019Rua Caetanópolis n. 940/ 676 ( 06 Arvores )Poda de Levantamento Poda de Limpeza e Poda de FormaçãoSac 8519795Rua Joao Ramalho n. 717Poda de FormaçãoSac 8563367Rua Min. Gastão Mesquita n. 125Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de FormaçãoSac 8201559Rua Princesa Leopoldina n. 644Poda de Formação leveSac 8474346Rua Manoel Jacinto do Rego n.111 - lado opostoPoda de FormaçãoSac 8568565Rua Maracanã n. 52Poda de Formação ( apara de Raiz - próximo Cavalete)Sac 8529570Rua Albion n. 326Poda de LimpezaMemorando nº 167/09/STLPRua Águas Claras n. 83/90 ( 06 Arvores )Poda de LimpezaSac 8586879Rua Mergenthaler n. 12 ( 02 Arvores )Poda de FormaçãoMemorando nº 174/STL/09Rua Vanderley n. 301/329 ( 02 Arvores )Poda de FormaçãoSac 8596804Rua Catão n. 589 (02 arvores)Poda de FormaçãoMemorando nº 176/09/STLP/09Praça do Maçon ( 50 Arvores )Poda de Levantamento, Poda de Limpeza e Poda de FormaçãoSac 8563776Rua Votupoca n. 160Poda de FormaçãoMemorando nº 177/STLP/09Rua Paumari n. 514Poda de Limpeza e Poda de FormaçãoMemorando nº 180/STLP/09Rua Catão n. 1374Poda de Limpeza e Poda de FormaçãoOficio nº 11173/09 OuvidoriaRua Domingos Rodrigues n. 285 (praça)Poda de Levantamento e Poda de FormaçãoSAC nº 8474352Rua Aurélia n. 980-992-996 (04 Arvores )Poda de FormaçãoMemorando nº 178/STLP/09Rua Moxei n. 334 ( 06 Arvores ) - lado opostoPoda de FormaçãoMemorando nº 165/STLP/09Rua Araicas n. 184Poda de FormaçãoSac 8365621Rua Martinho de Campos n. 540Poda de LimpezaEmail: CordenadoriaPraça Paulo Schiesari ( 40 Arvores )Poda de Levantamento Leve e Poda de FormaçãoSac 7941237Rua Curuzu n. 353Poda de FormaçãoSac 8596355Rua Caiowa n. 1742Poda de FormaçãoMemorando nº 170/STLP/09Rua Coriolano n. 1594Poda de LimpezaSac 8277384Rua Francisco Munhos Cegarra n. 01 ( 15 Arvores )Poda de Levantamento e Poda de FormaçãoSac 8556074Rua Euzébio de Paiva n. 97Poda de Limpeza e Poda de formaçãoSac 8404524Rua Sales Guerra n. 368 x Rua Armando Brussolo ( 02 Arvores)Poda de Levantamento e Poda de FormaçãoSac 4548535Rua Coriolano n. 853Poda de LimpezaOficio N. 10951/09Rua Cotoxo n. 183Poda de FormaçãoOficio 53 GV n. 976/09 Camara MunicipalRua Sabia Branco n. 35C ( 02 arvores)Poda de Levantamento e Poda de Formação LeveSac 8343246Rua Capitão Garcindo n. 160Poda de Equilíbrio e Poda de LimpezaOficio n. 069/09 EletropauloDiversas Rua da Subprefeitura LapaPoda de Equilíbrio, Poda de Levantamento e Poda de LimpezaMemorando nº 154/STLP/09Rua Campeva, nº 465 (02 arvores)Poda de levantamento (leve) e poda de limpezaMemorando nº 175/STLP/09Praça Morais Sarmento (07 arvores)Poda de levantamento, poda de equilíbrio e poda de formaçãoMemo 153/STLP/09Rua Duílio n. 234Poda de FormaçãoREMOÇÃO DE ARVORESac 8522433Av. Bolonha n. 325 e 335 ( 02 arvores )Memorando nº 183/STLP/09Av. Sumaré n. 67 ( Centro de Convivência )Memorando nº 154/STLP/09Rua Campevas, n° 215 com Rua Ministro Gastão MesquitaMemorando nº 154/STLP/09Rua Ministro Gastão Mesquita, nº 234 com Rua CampevasMemo 153/STLP/09Rua Duílio lado par x Rua CléliaRua Duílio n. 69Rua Duílio n. 89Rua Duílio n. 188Rua Duílio n. 199Rua Duílio n. 261Rua Duílio n. 273Rua Duílio n. 389Rua Duílio n. 404Rua Duílio n. 577Rua Duílio n. 698Rua Duílio n. 705Cancelamento de Publicação do dia 15/09/09 - página 41SAC 8565679Rua Paulo Franco, nº 296Onde se lê: poda de equilíbrio e poda de limpeza (02 arvores)Leia-se : poda de equilíbrio e poda de limpeza (03 arvores)DESPACHO:REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 19/2009INTERESSADO: RALIEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.LOCAL: Rua Turiassú, 46 - Perdizes.Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 12,00 metros de guia, Conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização.Despacho: Publicação por omissão Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”, dos serviços, os servidores: Srª. EDLAMAR OLIVEIRA TSUMITA (R.F.: 603.394.6.00) - SUSPERVISORA DE STLP/SPLA; -Sr. PAULO DOS SANTOS FILHO (R.F.: 572.856 - CHEFE DE UNIDADE DE VARRIÇÃOSr. OTACILIO PEREIRA DE SOUZA - R.F. 503.810, ENCARREGADO DE EQUIPE.FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.Processo: nº. 2009-0.079.417-4.********************************Páginas 81 e 82CÂMARA MUNICIPALPresidente: Antonio Carlos RodriguesSECRETARIA GERAL PARLAMENTARSECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO - SGP-277ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA A SER REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2009.I - PARTE - EXPEDIENTEApresentação de indicações e requerimentos; leitura de correspondência apresentada e de projetos; apresentação, discussão e votação de moções e requerimentos de audiência do Plenário.PEQUENO EXPEDIENTE1º ORADOR: VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)GRANDE EXPEDIENTE1º ORADOR: VEREADOR PAULO FRANGE (PTB)149 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 617 /2006, dos Vereadores SONINHA (PPS), CLAUDIO PRADO (PDT), RICARDO MONTORO (PSDB), JORGE TADEU (PFL), FARHAT (PTB), GOULART (PMDB) E ABOU ANNI (PV)Dispõe sobre a publicação no Sítio Oficial dos Órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional de qualquer dos Poderes do Município de São Paulo, dos nomes, cargos, unidades ou departamentos e correio eletrônico, no respectivo endereço eletrônico, de seus funcionários, empregados e servidores, e dá outras providências. (DOCREC - 1533/08) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA....224 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 156 /2008, da Vereadora SONINHA (PPS) Dispõe sobre a disponibilização do Sistema NOVOSEO no sítio eletrônico da Prefeitura, na rede mundial de computadores, e dá outras providências. (DOCREC - 384/09)REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.********************************Caderno: Executivo I - Página 50Direitos Humanos/Proteção ao IdosoProtocolo nº: 114.403/09 - 1 volume(s) - 0 apenso(s)/ anexo(s)nº de origem: 65/2008CapitalInteressados: Prefeitura Municipal de São Paulo, Subprefeitura da Lapa.Assunto: Apurar a implementação de atendimento preferencial para idosos.********************************Caderno: Executivo I - Página 51Habitação e UrbanismoProtocolo nº: 114.519/09 - 1 volume(s) - 0 apenso(s)/ anexo(s)nº de origem: 515/08CapitalInteressados: Moradores do Distrito de Perdizes e Subprefeitura da LapaAssunto: Apuração de eventuais irregularidades na construção dos Condomínios Altier Perdizes e Sur La CitéHabitação e UrbanismoProtocolo nº: 114.521/09 - 1 volume(s) - 0 apenso(s)/ anexo(s)nº de origem: 055/09CapitalInteressados: Prefeitura Municipal de São Paulo, Subprefeitura da Lapa, Felipe Garcia Freire, José W. Cury Nasser.Assunto: Apurar eventuais irregularidades na construção de prédio.

References: artigo 15
 artigo 3
 artigo 31
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 31
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 31
 Artigo5731526
 Artigo6089259