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Timestamp: 2019-09-22 16:10:14+00:00

Document:
Edital Abertura Concurso da Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE
EDITAL SEAD Nº 001/2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
O Prefeito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, nas Leis Complementares nº 07, de 15/12/2005; nº 12, de 17/08/2006, nº 58, de 13/05/2009, em conformidade com o Decreto nº 229, de 02/01/2008, e demais disposições legais referentes ao assunto, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público de Provas e/ou de Provas e Títulos para provimento de cargos públicos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte-CE.
1.1. O concurso público será regido pelas normas do presente Edital, tendo como finalidade o provimento de 766 (setecentas e sessenta e seis) vagas para os cargos efetivos, descritos no Anexo I (quadros 1 a 26) deste Edital.
1.2. A seleção de que trata este Edital será realizada em etapas, coordenadas pela Comissão Executiva do Vestibular - CEV da Universidade Regional do Cariri - URCA, abrangendo modalidades de avaliação de conhecimentos gerais e específicos do candidato para o exercício do cargo, constando de prova objetiva, prova de títulos, provas de aptidão física e aptidão técnica, respeitadas as atribuições e responsabilidades específicas de cada cargo e as exigências de habilitação para as etapas de seleção, a serem precisadas neste Edital, bem como as exigências constantes no Anexo II (quadros 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7) deste Edital.
1.3. O Manual do Candidato contendo o Edital, normas, exigências e instruções relativas à participação do candidato no concurso público, estará à disposição dos interessados no site cev.urca.br e no site juazeiro.ce.gov.br.
1.4. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano, contado da data da homologação, prorrogável por igual período, mediante Ato devidamente justificado da autoridade competente, condição necessária à prorrogação.
2.1. A jornada de trabalho será de acordo com o disposto no Anexo I (Quadros 1 a 26) deste Edital, ou em consonância com a necessidade administrativa para a execução dos serviços, conforme legislação pertinente.
2.1.1. Quadro Demonstrativo dos Cargos e Respectivos Níveis:
AUXILIAR ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
Capturador de Animais e Pintor Letrista
AGENTE MUNICIPAL DE SEGURANÇA
AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO Agente de Trânsito MÉDIO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL Fiscal de Tributos, Fiscal de Obras, Fiscal de Meio Ambiente e Inspetor Sanitário. MÉDIO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Radiologia. MÉDIO
ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR Advogado, Arquiteto, Assistente Social, Auditor, Auditor Fiscal, Bibliotecário, Biomédico, Economista, Educador Físico, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Geógrafo, Historiador, Médico de PSF, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Psicopedagogo, Sociólogo, Tecnólogo de Alimentos, Terapeuta Ocupacional e Turismólogo. SUPERIOR
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I Professor de Educação Infantil SUPERIOR
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II Professor Polivalente SUPERIOR
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III Professor de Educação Física, Professor de Ciências, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português. SUPERIOR
2.2. O número de vagas por cargo, a qualificação exigida para o exercício do cargo, as atribuições e sua descrição sumária encontram-se especificados no Anexo I (Quadros 1 a 26) deste Edital.
3.1. As inscrições serão realizadas através do endereço eletrônico cev.urca.br, no período de 29 de junho a 17 de julho de 2009.
3.2. A taxa de inscrição será correspondente ao cargo e nível para o qual o candidato está concorrendo, conforme quadro abaixo:
VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM REAIS (R$)
3.2.1. Estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos DOADORES DE SANGUE que preencham os requisitos necessários à isenção na forma da Lei Estadual nº 12.559/95.
3.2.2. O candidato que solicitar inscrição como DOADOR DE SANGUE, deverá apresentar na Comissão Executiva do Vestibular, à Rua Teófilo Siqueira, 684, Bairro Pimenta, Crato-CE a Certidão expedida pelo HEMOCE comprovando 02(duas) doações no período de 1(um) ano e que a última doação tenha sido feita em um prazo de até 12(doze) meses da realização do Concurso, até o primeiro dia útil subseqüente ao término do período de inscrição.
3.2.3. A não apresentação da Certidão do HEMOCE no prazo especificado no subitem anterior, tornará indeferida a inscrição do candidato.
3.3. Do Candidato Portador de Deficiência
3.3.1. Às pessoas PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA é assegurado o direito de se inscrever neste concurso público, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, e a elas serão reservadas 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas, de acordo com o Artigo 37, Inciso VIII da Constituição Federal e Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, ou no mínimo 01 (uma), quando a oferta de vaga for igual ou superior a 02(duas) vagas, observando-se a habilitação técnica para o cargo.
3.3.1.1. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/99.
3.3.2. O candidato amparado pelo subitem 3.3.1, deverá declarar-se portador de deficiência na ficha de inscrição, especificando ainda o tipo e grau de deficiência de que é portador, mediante apresentação do seguinte documento:
a) Apresentar junto à Comissão Executiva do Vestibular da URCA, Laudo médico atestando a espécie e grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova, bem como o local de aplicação da prova, até o primeiro dia útil subseqüente ao término do período de inscrição, no endereço Rua Teófilo Siqueira, 684 - Pimenta, em Crato-CE, no horário das 8:00 às 17:00 horas.
3.3.3. O candidato portador de deficiência, deverá fazer requerimento junto à Comissão do Vestibular, declarando a necessidade de condições especiais para se submeter à prova, indicando as condições diferenciadas de que necessita, sob pena de, em não o fazendo, realizar as provas nas mesmas condições que os demais.
3.3.4. A solicitação de atendimento diferenciado, referida no subitem 3.3.3. será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.3.5. O candidato portador de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.3.6. Os deficientes visuais (cegos) que requererem prova em Braile, deverão levar, no dia de aplicação das provas, reglete e punção, para que suas respostas sejam dadas também em Braile.
3.3.7. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18.
3.3.8. O candidato portador de deficiência, se habilitado e classificado na forma deste Edital, será, antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Oficial Multiprofissional, constituída por ato do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, que decidirá, de forma terminativa, com base na legislação vigente, sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.
3.3.9. Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado, por classificação específica.
3.3.10. Caso o candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência, na forma do subitem 3.3.8., este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão. Estas vagas serão preenchidas pelos candidatos não portadores, respeitando-se a ordem de classificação.
3.3.11. Aplica-se aos portadores de deficiência as demais regras que regem o presente Edital.
3.4. Das Condições para Inscrição:
3.4.1. Para se inscrever o candidato deverá:
a) acessar, na Internet, o site cev.urca.br, utilizando o Internet Explorer nas versões 7.0 ou superior e/ ou Firefox 3.0 ou superior.
b) acessar o link referente ao Concurso Público Municipal do Município de Juazeiro do Norte, abrir o Assistente de Inscrição e preencher todos os campos da Solicitação de Inscrição com os dados ali exigidos, sem os quais a solicitação não será aceita, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados fornecidos;
c) se portador de deficiência, o candidato deverá especificar o tipo de deficiência de que é portador (visual, auditiva ou motora), entregando o Laudo Médico, pessoalmente, nas formas estabelecidas no subitem 3.3.2, alínea "a"deste Edital;
d) ao final da solicitação de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição, pagável em qualquer agência bancária e/ou correspondentes bancários a crédito da conta nº 44.900-8, agência 0433-2, Banco do Brasil.
e) o pagamento do boleto bancário deverá ser efetuado, impreterivelmente, até o último dia de inscrição, sob pena de exclusão automática da Solicitação de Inscrição do candidato no Concurso;
f) as solicitações de inscrições, cujos pagamentos ocorrerem após o prazo previsto no subitem anterior, não serão acatadas;
g) no ato da solicitação de inscrição via Internet, o candidato receberá a sua senha para o Concurso. Por motivo de segurança, o candidato não deverá divulgá-la;
h) a inscrição só será efetivada após a comprovação, pelo banco operador, do valor do pagamento realizado;
i) a CEV/URCA não se responsabilizará por solicitações de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de natureza tecnológica que impossibilitem a transferência de dados;
j) verificada, a qualquer tempo, que a Inscrição recebida não atenda a todas as condições aqui estabelecidas, esta será imediatamente cancelada.
3.5. O candidato que não apresentar até o primeiro dia útil subseqüente ao término do período de inscrição na Comissão Executiva do Vestibular, situada à Rua Teófilo Siqueira, 684 - Pimenta, em Crato-CE, a documentação exigida na alínea "a", do subitem 3.3.2, será considerado como não portador de deficiência.
3.6. A não-observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
3.7. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de concordância, por parte do Candidato, com todas as condições, normas e exigências estabelecidas no Edital.
3.8. Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar que satisfazia a todas as condições estabelecidas no Edital, o que poderá ocorrer a qualquer tempo em que seja constatada tal irregularidade.
3.9. É vedada a devolução da taxa de inscrição em casos de exclusão ou desistência motivadas pelo candidato, salvo em caso de cancelamento do certame, por iniciativa da Administração Pública Municipal.
3.10. O candidato só poderá concorrer a uma única vaga no presente concurso, e, caso se inscreva para duas ou mais, valerá, para todos os efeitos, a última inscrição.
3.11. Na hipótese de o candidato inscrever-se para mais de uma vaga, não serão restituídos os valores pagos.
3.12. A relação dos candidatos com a inscrição Deferida e Indeferida, será divulgada no dia 24 de julho de 2009, através do site cev.urca.br. e juazeiro.ce.gov.br.
3.13. Não haverá recurso contra o indeferimento de inscrição, tendo em vista que o mesmo só ocorrerá se o candidato deixar de fazer o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido e/ou se o candidato não apresentar a Declaração de Doador de Sangue dentro do prazo, conforme item 3.2.2.
4. DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO E DOS LOCAIS DE PROVA
4.1. No período de 02 a 09 de agosto de 2009, o Candidato deverá acessar o site cev.urca.br, para obter seu Cartão de Identificação contendo data, horário e locais de realização das provas, o qual deverá ser impresso e apresentado no local de realização da prova.
4.1.1. De posse do Cartão de Identificação, o candidato deverá colar uma foto sua recente, no tamanho 3x4 no lugar indicado, bem como assinar o cartão com o mesmo padrão de assinatura da Identidade.
4.2. É de inteira responsabilidade do candidato a verificação correta do local de realização das provas.
4.3. A Comissão Executiva do Vestibular da URCA não se responsabilizará pelo Candidato que faltar à Prova por desconhecer o local e horário de sua realização.
4.4. O Cartão de Identificação e o documento de Identidade deverão ser apresentados pelo candidato na data, local e horário estabelecidos para a Avaliação de Conhecimentos.
4.4.1. O documento de Identidade deverá ser expedido pela Secretaria de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas, Polícia Militar, Ordens ou Conselhos; que por força de Lei Federal tenha validade como documento de identidade, ou da cédula de identidade, para estrangeiros, emitida por autoridade Brasileira, ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/1997).
5.1. O concurso será realizado:
5.1.1. Para o seguinte cargo de Nível Fundamental (Capturador de Animais), o Concurso constará de duas etapas:
a) 1ª Etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos em uma área de conhecimentos gerais (Atualidades), de acordo com as matérias previstas no Quadro 1 - Anexo II deste Edital. A prova terá caráter eliminatório e classificatório.
b) 2ª Etapa - Prova de Títulos, de caráter classificatório.
5.1.2. Para o seguinte cargo de Nível Fundamental (Pintor Letrista), o Concurso constará de três etapas:
a) 1ª Etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos em uma área de conhecimentos gerais (Atualidades), de acordo com as matérias previstas no Quadro 2- Anexo II deste Edital. A prova terá caráter eliminatório e classificatório.
c) 3ª Etapa - Prova Prática, de caráter classificatório.
5.1.3. Para os seguintes cargos de Nível Fundamental (Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde), o Concurso constará de duas etapas:
a) 1ª Etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos em duas áreas, sendo uma área de conhecimentos gerais e uma área de conhecimentos específicos, de acordo com as matérias previstas no Quadro 3 - Anexo II deste Edital. A prova terá caráter eliminatório e classificatório.
5.1.4. Para os cargos de Nível Médio (Auxiliar em Saúde Bucal, Fiscal de Tributos, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Obras, Inspetor Sanitário, Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Radiologia), o Concurso constará de duas etapas:
a) 1ª Etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos em duas áreas, sendo uma área de conhecimentos gerais e uma área de conhecimentos específicos, de acordo com as matérias previstas no Quadro 4 - Anexo II deste Edital. A prova terá caráter eliminatório e classificatório.
5.1.5. Para os seguintes cargos de Nível Médio (Agente de Trânsito e Guarda Municipal), o Concurso constará de três etapas:
a) 1ª Etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos em duas áreas, sendo uma área de conhecimentos gerais e uma área de conhecimentos específicos, de acordo com as matérias previstas no Quadro 5 - Anexo II deste Edital. A prova terá caráter eliminatório e classificatório.
c) 3ª Etapa - Prova de Capacidade Física, de caráter eliminatório.
5.1.6. Para os cargos de Nível Superior (Advogado, Arquiteto, Assistente Social, Auditor, Auditor Fiscal, Bibliotecário, Biomédico, Economista, Educador Físico, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Geógrafo, Historiador, Médico de PSF, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Psicopedagogo, Sociólogo, Tecnólogo de Alimentos, Terapeuta Ocupacional e Turismólogo, Professor de Educação Física, Professor de Educação Infantil, Professor de Ciências, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português, Professor Polivalente), o Concurso constará de duas etapas:
a) 1ª Etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos em duas áreas, sendo uma área de conhecimentos gerais e uma área de conhecimentos específicos, nas matérias previstas no Quadros 6 e 7 - Anexo II deste Edital. A prova terá caráter eliminatório e classificatório.
6.1. Da Realização das Provas Objetivas
6.1.1. A prova objetiva será aplicada no dia 16 de agosto de 2009, das 08 às 12 horas, tendo a duração improrrogável de 04 (quatro) horas, no município de Juazeiro do Norte-Ceará, em locais a serem divulgados no Cartão de Identificação do Candidato.
6.1.2. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento do candidato caracterizará na desistência do mesmo e resultará em sua eliminação do Concurso.
6.1.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização de sua prova com antecedência mínima de 60 (sessenta minutos) do horário fixado para o seu início, munido de:
b) Original do Documento de Identidade, nos termos do subitem 4.4.1. deste Edital;
6.1.4. Não será permitido o ingresso de pessoas nos locais de realização das provas sem apresentação dos requisitos indicados nas alíneas "a" e "b" do item 6.1.3. Em caso de perda do documento de identificação original por motivo de extravio furto ou roubo, o candidato prejudicado deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial, acompanhado de outro documento original nos termos do subitem 4.4.1. deste Edital, que contenha suas respectivas foto e assinatura.
6.1.5. Não será admitido ingresso de candidato nos locais de realização de prova após o horário fixado para seu início. Os portões das Unidades de Aplicação de Prova serão fechados precisamente às 08 horas, não sendo permitido o ingresso de retardatários.
6.1.6. Não será permitido ao candidato no local de realização das provas e durante a aplicação das mesmas portar e/ou usar telefone celular, bip, walkman, calculadora, pager e outros aparelhos e/ou meios similares que possibilitem a comunicação ou consulta, bem como não será admitido candidatos portando armas durante todas as etapas do Concurso.
6.1.7. O candidato, quando do recebimento da prova, deverá verificar se a mesma corresponde ao cargo de sua opção, bem como conferir os dados do cartão-resposta que lhe for entregue.
6.1.8. Quando da realização da prova, o candidato deverá seguir as orientações constantes do caderno de prova que lhe for entregue.
6.1.9. Será permitido ao candidato anotar suas respostas objetivas em formulário constante da capa do cadernos de prova, que lhe serão entregues pelo fiscal da sua respectiva sala ao final da prova realizada, para conferência com o gabarito oficial divulgado pela CEV. O formulário deverá ser apresentado no portão de saída da unidade de aplicação de provas.
6.1.9.1. Somente depois de decorridos 60 (sessenta) minutos do início das provas o candidato poderá entregar seu cartão-resposta, seu caderno de prova e retirar-se do recinto. Não haverá devolução destes documentos aos candidatos.
6.1.9.2. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído sua prova e após o registro dos seus nomes em ata pelos responsáveis da fiscalização.
6.1.9.3. Não haverá, sob qualquer pretexto ou motivo alegado, segunda chamada ou repetição de prova, recontagem de pontos nem realização de prova fora do horário e local previstos neste Edital.
6.2. Da Composição das Provas
6.2.1. Para os cargos de Nível Fundamental (Capturador de Animais e Pintor Letrista) - A prova escrita objetiva conterá 35 (trinta e cinco) questões do tipo múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas (A, B, C e D) e uma única resposta correta, abrangendo os seguintes componentes: Atualidades.
6.2.2. Para os seguintes cargos de Nível Fundamental (Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde) - A prova escrita objetiva conterá 50 (cinqüenta) questões do tipo múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas (A, B, C e D) e uma única resposta correta, abrangendo os seguintes componentes: 10 (dez) de Língua Portuguesa, 05 (cinco) de Raciocínio Lógico e 35 (trinta e cinco) de Conhecimentos Específicos.
6.2.3. Para os cargos de Nível Médio - A prova escrita objetiva conterá 50 (cinqüenta) questões do tipo múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas (A, B, C e D) e uma única resposta correta, abrangendo os seguintes componentes: 10 (dez) de Língua Portuguesa, 05 (cinco) de Raciocínio Lógico, 05 (cinco) de Informática Básica e 30 (trinta) de Conhecimentos Específicos.
6.2.4. Para os cargos de Nível Superior (exceto os cargos do item 6.2.5) - A prova escrita objetiva conterá 60 (sessenta) questões do tipo múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas (A, B, C e D) e uma única resposta correta, abrangendo os seguintes componentes: 10 (dez) de Língua Portuguesa, 05 (cinco) de Raciocínio Lógico, 05 (cinco) de Informática Básica e 40 (quarenta) de Conhecimentos Específicos.
6.2.5. Para os cargos de Nível Superior (Professor da Educação Básica I, II e III) - A prova escrita objetiva conterá 60 (sessenta) questões do tipo múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas (A, B, C e D) e uma única resposta correta, abrangendo os seguintes componentes: 10 (dez) de Língua Portuguesa, 05 (cinco) de Raciocínio Lógico, 10 (dez) de Didática e Legislação e 35 (trinta e cinco) de Conhecimentos Específicos.
6.3. Da Avaliação da Prova Objetiva
6.3.1. A avaliação da prova objetiva será realizada por meio de processamento eletrônico, que contará o total de acertos de cada candidato (escore bruto), considerando-se para tanto, exclusivamente, as questões transferidas para o cartão-resposta, que será o único documento válido para a correção deste tipo de prova.
6.3.2. Não serão computadas as questões em branco e/ou aquelas em que o campo de marcação não esteja preenchido integralmente, de caneta azul ou preta. Será considerada inválida a resposta que apresentar rasura e ou emenda, ainda que legíveis e duplicidade de alternativa assinalada.
6.3.3. Atribuir-se-ão aos escores brutos das matérias da prova objetiva o valor de cada questão e/ou o peso correspondente de cada área/matéria, apresentados neste Edital no Anexo II (quadros 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7), em quadro correlato ao nível de cargo pretendido pelo candidato.
6.3.4. O candidato que não atingir o perfil de classificação para o cargo pretendido, indicado neste Edital no subitem 6.4, de acordo com o nível de cargo pretendido pelo candidato, será automaticamente eliminado do concurso.
6.4. Do Perfil de Classificação e Escala de Habilitação das Etapas dos Cargos no Concurso
6.4.1. Serão considerados habilitados na Prova Objetiva de Conhecimentos os candidatos que obtiverem nota equivalente a 60% (sessenta por cento) de acertos em cada matéria da prova objetiva (1ª Etapa).
6.4.2. Para os cargos com número de até 1 0(dez) vagas, serão convocados para a 2ª Etapa (Prova de Títulos), os candidatos não eliminados e melhores classificados em número igual ou até 03 (três) vezes o número de vagas oferecidas por cargos, respeitando-se os empatados na última colocação.
6.4.3. Para os cargos com número acima de 10 vagas, serão convocados para a 2ª Etapa (Prova de Títulos), os candidatos não eliminados e melhores classificados em número igual ou até 02 (duas) vezes o número de vagas oferecidas por cargos, respeitando-se os empatados na última colocação.
6.4.4. Para os cargos de Agente de Trânsito, Guarda Municipal e Pintor Letrista, serão convocados para a 3ª Etapa (Provas de Aptidão Física e Aptidão Técnica), aplicada somente para estes cargos, os candidatos habilitados e melhores classificados em número igual ou até 02 (duas) vezes o número de vagas oferecidas para estes cargos.
7.1. Da Entrega de Títulos
7.1.1. A entrega dos títulos dos candidatos classificados na 1ª etapa (prova objetiva) será feita no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis, a partir do dia subseqüente ao ato da divulgação oficial do resultado, na Comissão Executiva do Vestibular da URCA, localizada à Rua Teófilo Siqueira, 684, Pimenta, município do Crato-Ceará, nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de setembro de 2009, no horário das 08:00 às 17:00 horas.
7.1.2. Não serão recebidos documentos para aferição de títulos fora do prazo, horário e local previsto no item 7.1.1 deste Edital.
7.1.3. A entrega e a comprovação dos títulos serão de exclusiva responsabilidade do candidato.
7.1.4. Na prova de títulos, de caráter classificatório, o candidato poderá totalizar o máximo de pontos indicados no Anexo II, no quadro correlato ao nível de cargo pretendido pelo candidato.
7.1.5. O resultado da Prova de Títulos será a apuração de pontos dos títulos realizada pela Banca Examinadora, que atribuirá a pontuação total do candidato de acordo com os subitens 7.2.1.1, 7.2.1.2 e 7.2.1.3, observadas as normas e critérios de julgamento estabelecidos no item 7.3. deste Edital.
7.2. Da Aferição dos Títulos
7.2.1. O julgamento dos títulos será realizado por comissão específica constituída e nomeada pela Comissão Executiva do Vestibular da URCA, devendo ser de acordo com o tipo de atividade e de título aceito para cada nível de cargo, nos termos dos itens seguintes, que estabelecem os títulos e sua pontuação em função dos níveis dos respectivos cargos em concurso:
7.2.1.1. PARA OS CARGOS OFERECIDOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL (quadros 01 e 02- anexo II):
I- Cursos de capacitação/qualificação profissional com respectivas cargas horárias, valor unitário e pontuação máxima (observar a característica do cargo pretendido):
Curso com carga horária de 40 (quarenta) horas até 80 (oitenta) horas
3,0 (três) pontos, limitado a 01 (um) curso
Curso com carga horária de 81 (oitenta e um) horas até 120 (cento e vinte) horas
07 (sete) pontos, limitado a 01 (um) curso
Curso com carga horária acima de 120 (cento e vinte) horas
10 (dez) pontos limitado a 01 (um) curso
7.2.1.2. PARA OS CARGOS OFERECIDOS DE NÍVEL MÉDIO (quadros 03 e 04- anexo II):
2,5 (dois vírgula cinco) pontos, limitado a 02 (dois) cursos
Curso com carga horária de 81 (oitenta e uma) horas até 120 (cento e vinte) horas
05 (cinco) pontos, limitado a 01 (um) curso
7.2.1.3. PARA OS CARGOS OFERECIDOS DE NÍVEL SUPERIOR (quadros 05 e 06- anexo II):
Curso com carga horária de 80 (oitenta) horas até 120 (cento e vinte) horas
03 (três) pontos, limitado a 01 (um) curso
Curso com carga horária de 121 (cento e vinte e uma) horas até 359 (trezentos e cinqüenta e nove) horas
04 (quatro) pontos, limitado a 01 (um) curso
Curso de Especialização, conforme legislação em vigor
Curso de Mestrado ou curso com titulação superior ao Mestrado, conforme legislação em vigor
10 (dez) pontos, limitado a 01 (um) curso
II- Trabalhos publicados, valor unitário e pontuação máxima:
02 (dois) pontos por publicação, limitado a 02 (dois) pontos
Artigo publicado em revista e/ou outro periódico técnico- científico
02 (dois) pontos por cada evento, limitado a 02 (dois) pontos
III- Comunicação científica em congressos, simpósios, seminários:
Comunicação científica em congressos, simpósios, seminários
01 (um) ponto por cada evento, limitado a 01 (um) ponto
IV- Aprovação em concurso público para o cargo postulado:
Aprovação em concurso público para o cargo postulado
02 (dois) pontos por cada concurso, limitado a 02 (dois) pontos
7.3. Para efeito de pontuação, o julgamento dos títulos será realizado de acordo com as seguintes normas e critérios de pontuação:
a) Somente serão aceitos títulos devidamente comprovados, e apresentados de acordo com o respectivo formulário "Relação de Títulos" (Anexo III-quadros 1, 2 e 3), correlatos ao nível de cargo pretendido pelo candidato.
b) Apenas serão computados os documentos comprobatórios dos títulos em perfeitas condições, sem emendas e/ou rasuras e que preencham devidamente os requisitos de sua comprovação, em consonância com os incisos e alíneas estabelecidos no respectivo formulário "Relação de Títulos" (Anexo III), correspondente ao nível de cargo pretendido pelo candidato. Cópias de documentos não autenticadas, deverão ser apresentadas juntamente com os originais para conferência dos mesmos.
c) Somente serão considerados, para efeito de pontuação, cursos que guardem estrita e precisa relação com a área de atuação/especialização do cargo e compatíveis com as atividades e/ou funções do cargo para o qual o candidato está concorrendo.
d) Comprovante de Títulos que não contenha assinatura e identificação dos responsáveis pela expedição do documento, não será computado.
e) O comprovante de conclusão de curso deverá ser expedido por instituição oficial ou reconhecido pelo MEC.
f) Comprovante de curso sem menção de carga horária e curso não concluído será desconsiderado.
g) Os documentos em língua estrangeira comprovando títulos, somente serão considerados quando acompanhados de tradução feita por tradutor juramentado.
h) Cada título será contado uma única vez, e em cada inciso de tipo de título vedada a contagem cumulativa de pontos.
i) Os pontos que excederem o valor máximo de pontuação de títulos, estabelecidos neste Edital, previstos para cada cargo e indicados nos subitens 7.2.1.1, 7.2.1.2 e 7.2.1.3, correlatos ao nível de cargo pretendido pelo candidato, serão desconsiderados.
7.4. Será atribuído nota ZERO ao candidato que não entregar os títulos no prazo, horário, local e forma, estabelecidos no item 7.1.1 deste Edital.
7.5. Serão exigidos, no ato da posse dos candidatos aprovados no concurso e convocados, os documentos originais comprobatórios dos títulos declarados. O não atendimento a este dispositivo acarretará a perda da vaga, sendo seu provimento tornado sem efeito, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
7.6. Serão nulas de pleno direito, a qualquer época, a inscrição do candidato com documentos falsos (inclusive os títulos) e outros expedientes ilícitos, ficando o infrator responsável juridicamente pela ocorrência verificada.
8.1. PROVA DE APTIDÃO FÍSICA (Para os cargos de Agente de Trânsito e Guarda Municipal)
8.1.1. A Prova de Aptidão Física, de caráter eliminatório, visa aferir a capacidade de o candidato suportar física e organicamente as exigências das atribuições do cargo, e será realizada pela Comissão Executiva do Vestibular, no dia 11 de outubro de 2009, em horário e local a serem divulgados através de Ordem de Serviço expedida pela CEV/URCA, mediante relação nominal dos candidatos que realizarão a prova de Aptidão Física.
8.1.2. Os candidatos deverão apresentar-se para a prova de aptidão física munidos da seguinte documentação e vestimenta:
a) Documento original de identidade, nos termos do subitem 4.5.1 deste Edital;
b) Atestado Médico de plena condição física, comprovando estar em pleno gozo de saúde física, para ser submetido à Prova de Aptidão Física;
c) Vestir trajes adequados: camiseta, bermuda, calção ou calça de agasalho e tênis.
8.1.3. A Prova consistirá da aplicação dos seguintes testes:
a) Corrida de Resistência - 1.800 (um mil e oitocentos) metros - Masculino;
b) Corrida de Resistência - 1.500 (um mil e quinhentos) metros - Feminino;
c) Abdominal com pernas flexionadas - Feminino e Masculino.
8.1.4. O candidato que não obtiver a exigência mínima em qualquer dos testes de aptidão física, será automaticamente eliminado do certame, não podendo mais participar dos testes subseqüentes.
8.1.5. O índice mínimo e a descrição dos testes de aptidão física encontram-se disposto no Anexo V (quadros 1 e 2), deste Edital.
8.1.6. Para aprovação terá o candidato que conseguir o índice mínimo exigido em cada modalidade.
8.1.7. O resultado de cada teste - APTO ou INAPTO - bem como as observações pertinentes dentro de cada modalidade será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do Candidato, e no término da aplicação dos mesmos, podendo o candidato tomar ciência do seu resultado individualmente.
8.1.8. Serão de responsabilidade dos candidatos os acidentes que possam ocorrer com o mesmo durante a execução dos testes físicos, desde que não tenha a coordenação do certame, por negligência, dado causa ao que motivou o referido acidente.
8.2. PROVA DE APTIDÃO TÉCNICA (Para o cargo de Pintor Letrista)
8.2.1. A Prova de Aptidão Técnica, de caráter eliminatório, visa aferir os conhecimentos específicos para o cargo tratados em seus aspectos operacionais constantes do presente Edital, analisando-se a Capacitação Técnica e a Agilidade no desenvolvimento das tarefas práticas propostas, e será realizada pela Comissão Executiva do Vestibular, no dia 11 de outubro de 2009, em horário e local a serem divulgados através de Ordem de Serviço expedida pela CEV/URCA, mediante relação nominal dos candidatos que realizarão a referida prova, mediante apresentação de Carteira de Identidade Oficial.
8.2.2. Será APROVADO o candidato que obtiver o melhor conceito (ÓTIMO, BOM, REGULAR), respeitando-se o tempo máximo de 60(sessenta) minutos para execução de trabalho, igual para todos, constituído de pinturas de símbolos em qualquer superfície horizontal e vertical.
8.3. Somente farão estes testes os candidatos APROVADOS na 1ª e 2ª etapas do Concurso Público de Provas e/ou de Provas e Títulos.
8.4. A identificação correta do local de aplicação da Prova de Aptidão Física e Técnica, e o comparecimento no horário determinado será da inteira responsabilidade do candidato.
8.5. Não haverá segunda chamada para a Prova de Aptidão Física e Técnica, importando a ausência do candidato na sua eliminação do concurso.
8.6. Não haverá realização da Prova de Aptidão Física e Técnica fora do horário e do local previamente estipulado.
8.7. Os candidatos deverão apresentar-se para a prova de Aptidão Física e Aptidão Técnica munidos dos documento de Identidade.
8.8. Estará automaticamente excluído do concurso, o candidato que:
b) Tornar-se descortês com qualquer membro da equipe de aplicação da Prova, ou perturbar de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
c) For apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a Prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;
g) Apresentar-se impossibilitado de realizar algum teste integralmente na data do exame, seja por motivo de condições físicas, psíquica ou orgânica (estado menstrual, indisposição, câimbra, contusões, etc);
8.9. Para a Prova de Aptidão Física e Técnica, não será concedido o direito à revisão, repetição de prova e/ou interpor recurso.
9.1. Será admitido ao candidato recurso quanto à formulação das questões, aplicação das provas objetivas, divulgação dos gabaritos, pontuação de Títulos e divulgação dos resultados, exceto os testes de aptidão física.
9.2. Os recursos poderão ser interpostos à Comissão Executiva do Vestibular no prazo máximo de 48(quarenta e oito) horas, contadas a partir da divulgação formal de cada fase. Serão indeferidos recursos interpostos fora do prazo.
9.3. Para recorrer, o Candidato deverá utilizar o Modelo de Formulário de Recurso (Anexo VII), disponível no site cev.urca.br, o qual deverá ser individual, devidamente fundamentado e expresso em termos convenientes, com as devidas justificativas, dirigido e entregue pessoalmente, única e exclusivamente à Comissão Executiva do Vestibular, situada à Rua Teófilo Siqueira, 684, Bairro Pimenta, em Crato/CE, no horário das 8 às 17 horas, dentro do prazo estabelecido no Cronograma de Atividades, Anexo VI deste Edital.
9.4. A CEV/URCA emitirá parecer sobre os recursos para a Comissão de Concurso Público Municipal que os julgará no prazo máximo de até 5(cinco) dias úteis, contados a partir da data de recebimento dos recursos.
9.5. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no subitem 9.1 deste item.
9.7. Não serão aceitos recursos enviados através de fac-símile (fax), Internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado no item 9.3 acima.
9.8. Em hipótese alguma será aceito revisão de Recurso.
9.9. Se houver alteração de resposta do Gabarito Oficial, a pontuação valerá para todos os Candidatos, independentemente de terem recorridos.
9.10. Na hipótese de alguma questão de múltipla escolha ser anulada, o seu valor em pontos será contabilizado em favor de todos os Candidatos.
10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
10.1. A classificação será feita em função do somatório dos pontos obtidos pelo candidato nas provas escritas, títulos, aptidão física e aptidão técnica, conforme subtem 6.4 deste Edital, respeitando-se o limite de vagas e a ordem decrescente da soma de pontos obtidos em todas as etapas do Concurso.
10.2. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente:
a) O candidato(a) que obtiver a maior pontuação nas matérias específicas da prova realizada na primeira etapa do concurso;
b) O candidato(a) que contar mais tempo de serviço público no município de Juazeiro do Norte, devidamente comprovado;
c) O candidato(a) com mais tempo de experiência em cargo/emprego compatível com o cargo pretendido, devidamente comprovado;
d) O candidato(a) mais idoso.
10.3. A aprovação do candidato não gera o direito à nomeação, entretanto, garante a preferência de nomeação, de acordo com a necessidade da administração municipal, observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados.
10.4. As vagas definidas no Anexo I (quadros 1 a 26), que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
11.1. Será desclassificado, sem embargo dos critérios de classificação já referidos neste Edital, o candidato que:
11.1.1. Não comparecer à prova objetiva, seja qual for o motivo alegado, ou chegar ao local das provas após o horário pré-estabelecido para a início das mesmas;
11.1.2. Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais;
11.1.3. Durante a realização das provas for surpreendido em comunicação com outro(s) candidato(s) e/ou terceiro(s), verbalmente, por escrito ou qualquer outra forma;
11.1.4. Atentar contra a disciplina, perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos, desacatar ou tornar-se culpado por incorreção ou descortesia a quem quer que esteja investido de autoridade para a realização do Concurso, em qualquer das suas etapas;
11.1.5. Fizer anotações de suas respostas em qualquer meio, que não os permitidos;
11.1.6. Não devolver o cartão-resposta;
11.1.7. Não devolver seu caderno de prova;
11.1.8. Obtiver nota inferior ao perfil mínimo de classificação estabelecido no subitem 6.4, conforme o cargo pretendido pelo candidato;
11.1.9. Não atender as determinações do presente Edital e de seus atos complementares.
12.1. O resultado final do Concurso Público será divulgado pela Comissão Executiva do Vestibular da URCA pelo site cev.urca.br, e publicado no quadro de avisos do Núcleo de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE, respeitada a ordem de classificação dos candidatos.
12.2. O resultado final relacionará, em ordem decrescente da soma de pontos obtidos nas provas realizadas no concurso, os candidatos situados dentro do limite de vagas oferecidas por cargo. Os demais candidatos classificados no concurso, em conformidade com as normas estabelecidas neste Edital, permanecerão como classificáveis, podendo ser chamados de acordo com as necessidades e carências de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal de Juazeiro do Norte-CE, respeitando-se as disposições contidas no Anexo I (das vagas) deste Edital.
12.3. Não será divulgado resultado por meio de telefone. A CEV não se responsabilizará por erro de informação, advindo de divulgação feita por terceiros, inclusive nome, classificação e nota do candidato.
13.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
13.3. Ser maior de 18 (dezoito) anos e com capacidade civil plena.
13.4. Estar no gozo dos direitos políticos e em dia com as obrigações eleitorais.
13.5. No caso de candidatos do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares.
13.6. Comprovar estar em perfeitas condições de saúde para o regular desempenho do cargo, mediante apresentação de laudo médico.
13.7. Apresentar certidão de negativa criminal, no âmbito das Justiças Estadual e Federal.
13.8. Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, a nomeação e a posse somente ocorrerão após conclusão, com aproveitamento, do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, a ser ministrado pela Prefeitura Municipal, conforme determinação da Lei 11.350/06, artigos 6º e 7º.
13.9. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, o candidato deverá residir no Município de Juazeiro do Norte- CE, na área da comunidade que irá atuar, desde a data da publicação deste Edital, devendo, para isto apresentar comprovante de residência no momento da contratação.
13.10. Para o cargo de Guarda Municipal, a nomeação e a posse somente ocorrerá após conclusão do Curso de Formação Funcional, desde que, neste período demonstre aptidão moral e profissional para o exercício da função, com fundamento no Decreto Federal nº 5.123/04, e em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 7, de 8 de junho de 2007, Art. 27, §1º.
13.11. Cumprir as determinações do edital do concurso público.
13.12. Apresentar no ato de convocação para a nomeação no cargo:
a) Original de comprovante(s) de qualificação exigida para o exercício do cargo, expedido por instituição oficial de ensino, devidamente reconhecido pelo órgão competente;
b) 02 (duas) fotografias 3x4, recentes e iguais;
e) Declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública (o servidor Federal, Estadual Municipal);
f) Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pela Justiça local.
13.12.1. Para o cargo de agente de trânsito, além dos requisitos mencionados nas alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f", do item anterior, deverá ser acrescentado:
a) Certidão de nada consta do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RNCH), que comprove que o candidato não cometeu nos últimos dois (02) anos infração grave ou gravíssima.
13.13. Todos os documentos comprobatórios dos requisitos para a investidura no cargo exigidos neste Edital, deverão ser apresentados por ocasião da convocação para nomeação e posse no cargo.
13.14. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, e caso não possa satisfazer todas as condições e determinações enumeradas neste Edital, terá anulada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado no Concurso Público.
14.1. O resultado final do Concurso Público será homologado por ato do Chefe do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte-CE, publicado na imprensa e fixado no quadro de avisos no Núcleo de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE, respeitadas as normas estabelecidas no Edital.
14.2. O candidato classificado, observado o limite de vagas estabelecido neste Edital, será convocado para nomeação e posse, obrigando-se a declarar por escrito, se aceita ou não o cargo, no prazo de 10 (dez) dias. A falta de pronunciamento do candidato implicará na perda do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte, obedecendo a ordem de classificação.
14.3. Não será permitido ao candidato convocado para contração no serviço público do município de Juazeiro do Norte-CE, o adiamento da contração no cargo, mediante posicionamento no final da classificação, sendo eliminado do Concurso.
14.4. Os candidatos aprovados no concurso manterão atualizados os dados referentes ao endereço residencial e telefone, com o objetivo de facilitar o processo de convocação.
14.5. O exercício do cargo objeto da nomeação dar-se-á exclusivamente para a unidade de exercício para a qual concorreu o candidato quando da realização do concurso.
14.6. Poderá o Chefe do Executivo Municipal discricionariamente deslocar os servidores de uma Unidade Administrativo para outra, como também de localidade, quando por necessidade de público ou social.
14.7. Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem direito à devolução da taxa paga, se o candidato não comprovar que no ato da nomeação, satisfazia os requisitos básicos exigidos para a investidura no cargo, conforme subitem 3.8 deste Edital ou que tinha posse da documentação exigida para o concurso.
15.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar, pelos meios de divulgação, os Editais e Comunicados referentes a este concurso.
15.2. A homologação do Resultado Final poderá ocorrer integralmente para todos os cargos ou parcialmente em datas diferentes para cada cargo.
15.3. A inobservância, por parte do candidato de qualquer prazo estabelecido nas convocações será considerada em caráter irrecorrível, como desistência.
15.4. A Comissão Executiva do Vestibular - CEV/URCA responsabilizar-se-á pela elaboração, aplicação e correção da Prova Objetiva, aferição da Prova de Títulos e a Prova de Aptidão Física, ainda, pela Divulgação Final dos resultados obtidos pelos candidatos.
15.5. A guarda dos documentos apresentados ficará sob a responsabilidade da Comissão Executiva do Vestibular - URCA até a conclusão e homologação do Concurso, que providenciará a incineração dos documentos dos candidatos que não atingirem o perfil de classificação, provas e cartões-respostas.
15.6. Não será de responsabilidade da CEV/URCA, o extravio de qualquer tipo de documento e/ou objeto pertencente aos candidatos, durante a aplicação de provas nos locais a serem divulgados.
15.7. A Comissão Executiva do Vestibular divulgará, quando necessário, instruções, orientações e procedimentos complementares relativos a todas as etapas do Concurso.
15.8. Nas situações que se fizerem necessárias, a Comissão Executiva do Vestibular poderá, a qualquer tempo, durante a aplicação do Concurso, solicitar à autoridade competente a identificação datiloscópica e/ou fazer uma vistoria rigorosa no candidato.
15.9. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado e afixado na sede da Comissão Executiva do Vestibular - CEV.
15.10.O Edital, os Programas de Estudo e demais informações serão encontrados nos site cev.urca.br e juazeiro.ce.gov.br.
15.11. Os casos omissos até a publicação final do resultado do concurso público, serão resolvidos pela Comissão Executiva do Vestibular - CEV/URCA, no que concerne as etapas do Concurso.
Gabinete do Prefeito - Juazeiro do Norte-CE, em 12 de junho de 2009.
José Ivan Silva Alves
ANEXO I- QUADRO 1 - EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Diploma de Curso Superior, concluído em nível de Graduação, devidamente registrado no Ministério da Educação
Constituir, mediante lançamento, o crédito tributário dos tributos e contribuições; Elaborar e emitir parecer em processo administrativo-fiscal, bem como em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais; Executar procedimentos de fiscalização, para verificar o cumprimento das obrigações tributárias pelo sujeito passivo, praticando os atos definidos na legislação específica, inclusive os relativos à apreensão e guarda de mercadorias, livros, documentos, materiais, equipamentos e assemelhados; Examinar a contabilidade de sociedades empresariais, empresários, órgãos, entidades, fundos e de contribuintes em geral, não se lhes aplicando as restrições previstas nos arts. 1.190 a 1.192 e observado o disposto no art. 1.193, todos do Código Civil; Supervisionar as atividades de orientação ao contribuinte e executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Executar as tarefas que se destinam a compreender a força de trabalho a ser utilizada, as ações de fiscalizar estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, diversões públicas e ambulantes, bem como de efetuar levantamentos fiscais, sobre todos os tributos e rendas de competência municipal. Auxiliar o Auditor Fiscal no exercício de suas atribuições. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 2- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINE
Formação de Nível Superior em Arquitetura (com registro e inscrito no órgão de classe)
Elaborar, executar e dirigir projetos arquitetônicos de edifícios, interiores, monumentos e outras obras, estudando características e preparando programas e métodos de trabalho e especificando os recursos necessários, para permitir a construção, montagem e manutenção das mencionadas obras, bem como estabelecer políticas de gestão. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Formação de Nível Superior em Engenharia Civil (com registro e inscrito no órgão de classe)
Elaborar projetos de engenharia, gerenciar obras, prestar consultoria, assistência e assessoria. Coordenar a operação e manutenção do empreendimento. Elaborar pesquisas tecnológicas. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Formação de nível Médio com Curso Técnico em Edificações (registro no Conselho de Classe)
Executar as tarefas que se destinam a fiscalizar obras de construção civil, observando e fazendo cumprir normas e regulamentos estabelecidos em legislação específica para garantir a segurança da comunidade. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 3- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMASP
Formação de nível Médio (com Carteira Nacional de Habilitação - Motociclista)
Realizar atividades que visam fiscalizar, embargar desmatamentos em áreas de preservação permanente; Colher amostras de águas, efluentes e resíduos em geral, necessários para análise técnica e de controle; Proceder às inspeções e visitas de rotina, bem como à apuração de irregularidades e infrações; Verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes; Avaliar e cadastrar atividades ou empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores ou degradantes do Meio Ambiente; Relatar todas as decisões e ações concernentes a sua atividade e executar outras atividades compatíveis com o cargo, em conformidade com o Código de Posturas Municipal e demais legislação pertinente.
ANEXO I- QUADRO 4- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Formação de nível Médio (com Carteira de Habilitação Nacional de Motorista e Motocicleta)
Controlar e orientar os motoristas para as condições de trânsito em geral; Executar ronda diurna e noturna nas vias de trânsito; Cooperar com os policiais militares para a aplicação de normas de trânsito em geral; Promover a orientação de motoristas, ciclistas e pedestres no cumprimento das normas de trânsito; Executar atividades de polícia administrativa, aplicando multas de trânsito na forma da legislação em vigor; Controlar e executar atividades de fiscalização de trânsito; Executar atividades de escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Formação de Nível Médio (com aproveitamento no Curso de Formação Funcional)
Exercer a guarda interna e externa sobre os bens móveis e imóveis, serviços e instalações, tais como: parques, jardins, escolas, teatros, museus, bibliotecas, mercados, feiras-livres e outros de domínio público do Município de Juazeiro do Norte- CE. Promover a vigilância das áreas de preservação do patrimônio natural e cultural do Município, bem como proteger mananciais, fauna e flora; Garantir os serviços de responsabilidade do Município, e, bem assim, sua ação fiscalizadora no desempenho da atividade de polícia administrativa, nos termos das Constituições Federal e Estadual e da Lei orgânica Municipal de Juazeiro do Norte; Zelar pelo material recebido da Corporação para desempenho de suas funções; Comunicar ao superior hierárquico quaisquer irregularidades ocorridas no posto de serviço ou em outro local que tenha conhecimento; Evitar a prática de atos anti-sociais e atentatórios à moral e os bons costumes; Não se indispor com os usuários dos órgãos municipais; Garantir, em períodos de romaria, a ampla segurança de romeiros e turistas; Dar fiel cumprimento às determinações expressas e escritas sobre o funcionamento do local, visando uma maior segurança própria e do posto. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 5- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Executar serviços de pintura, guiando-se por desenhos, esquemas e/ou especificações; avaliar e determinar os materiais e procedimentos a serem utilizados; utilizar-se, quando necessário e adequado, de andaimes/escadas e/ou similares conforme altura da superfície a ser pintada; executar sinalização horizontal de trânsito e outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I - QUADRO 6 - EDITAL SEAD Nº 001 /2009
CÓDIGO / BAIRRO
VENCI- MENTO (R$)
Formação de Nível Fundamental Completo (com aproveitamento no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada)
Gavião/Sabiá
Realizar mapeamento de sua área; Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; Identificar área de risco; Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário; Realizar ações e atividades, no nível de suas competências nas áreas prioritárias da Atenção Básicas; Realizar, por meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; Traduzir para a ESF (Equipes de Saúde da Família) a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser potencializados pela equipe e atividades constantes da Lei 11.350/06, Art. 3º, Parágrafo Único e seus incisos. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
011-2 - José
Geraldo da Cruz
Vila Carité
ANEXO I- QUADRO 7- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Executar os serviços de: exercício de atividades de vigilância; prevenção e controle de doenças endêmicas e infecto-contagiosas; promoção da saúde, mediante ações de vigilância de endemias e seus vetores, inclusive, se for o caso, fazendo uso de substâncias químicas, abrangendo atividades de execução de programas de saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, conforme Lei nº 11.350/06, Art. 4º. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Formação de Nível Superior em Serviço Social (com registro e inscrito no órgão de classe)
O Assistente Social atua para resolver problemas e atender as necessidades da coletividade. Trata de ações que levem o bem-estar para a comunidade agindo para grupos ou indivíduos. O Assistente Social promove a integração de pessoas, coordena trabalhos voluntários, realiza atividades grupais atua junto a líderes comunitários e executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Técnico Administrativo e Operacional
Formação de Nível Médio (com registro no Conselho Federal de Odontologia e inscrição no Conselho Regional de Odontologia)
Executar as tarefas auxiliares no tratamento, entre elas organizar e executar as atividades de higiene bucal; processar filme radiológico; preparar o paciente para atendimento; preparar modelos em gesso e executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 8- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Formação de Nível Superior em Biomedicina (com registro no Conselho de Classe)
Efetuar análises clínicas; Assumir e executar o processamento de sangue, suas sorologias e exames pré-transfusoriais; Assumir e executar o processamento do Banco de Sangue; Realizar Análises Ambientais, Indústrias químicas e biológicas; Realizar Análises Bromatológicas; Atuar na área de Raio-X, ultra-sonografia, tomografia, ressonância magnética, medicina nuclear - excluída a interpretação de laudos); Acupuntura; Biologia Molecular; Coleta de materiais; DNA e outras tarefas correlatas, sob determinação da chefia imediata. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Proceder captura, depósito e guarda de animais de pequeno e grande porte, ou seja, cães, gatos, bovinos, caprinos, eqüinos, ovinos, suínos e muares, apreendidos em rodovias e vias localizadas no perímetro urbano do município de Juazeiro do Norte e outras atividades inerentes ao cargo.
Formação de nível Superior em Educação Física (com registro profissional no Conselho Regional de Classe)
Atuar na manutenção e promoção de saúde, elaborando, executando, avaliando e coordenando projetos e programas de atividades físicas para diferentes populações. Poderá integrar equipes multidisciplinares que lidam com populações especiais como gestantes e portadores de deficiência. Também poderá exercer atividades em setores da Prefeitura executores de áreas educacionais e culturais, ou ainda em núcleos de pesquisa, desenvolvendo projetos de investigação científica. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 9- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Formação de Nível Superior em Farmácia (com registro profissional no Conselho Regional de Classe)
Manipular drogas de várias espécies; aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas; manter registro permanente do estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia; examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácias; ter sobre custódia drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento de receituário médico; efetuar análises clínicas ou outras dentro de sua competência; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo e outras atividades compatíveis com o cargo.
Formação de Nível Superior em Fisioterapia (com registro profissional no Conselho Regional de Classe)
Avaliar níveis das disfunções físico-funcionais de pacientes e acidentados, realizando testes apropriados, para emitir diagnósticos fisioterápicos; planejar e executar a terapêutica fisioterápica nos pacientes; proceder à reavaliação sistemática dos pacientes em tratamento, objetivando o reajuste das condutas adotadas em função da evolução do caso; programar, prescrever e orientar a utilização de recursos fisioterápicos para correção de desvios posturais, afecções dos aparelhos respiratórios e cardiovascular, bem como para preparação e condicionamento pré e pós parto; requisitar exames complementares, quando necessário; orientar os familiares sobre os cuidados a serem adotados em relação aos pacientes em tratamento domiciliar; participar nos atendimentos de urgência e nas atividades intensivas; indicar e prescrever o uso de próteses necessárias ao tratamento dos pacientes e executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 10- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Formação de Nível Superior em Fonoaudiologia (com registro profissional no Conselho Regional de Classe)
Avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias, para estabelecer plano de treinamento ou terapêutica; elaborar plano de tratamento de pacientes, baseando-se nas informações médicas, nos resultados dos testes de avaliação fonoaudiológica e nas peculiaridades de cada caso; desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da palavra, voz, linguagem e audição, objetivando a reeducação neuro muscular e a reabilitação do paciente; avaliar os pacientes no decorrer do tratamento, observando a evolução do processo e promovendo os ajustes necessários na terapia adotada; promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais; encaminhar pacientes, de acordo com o diagnóstico, a médicos especialistas, odontólogos, assistentes sociais, psicólogos, escolas e outros profissionais ou instituições competentes; executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Inspecionar as condições sanitárias de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no município. Fiscalizar a higiene dos prédios e logradouros públicos, feiras, açougues, etc; Prevenir a proliferação de doenças através da permanente e eficaz vigilância sanitária; Orientar a população, explicando os males que a falta de higiene pode trazer à saúde; em cumprimento do Código de Posturas Municipal e demais legislação pertinente.
ANEXO I- QUADRO 11 - EDITAL SEAD Nº 001/2009
Formação de Nível Superior em Medicina (com registro profissional no Conselho Regional de Classe)
Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo da vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Atividade de Nível
Formação de Nível Superior em Medicina Veterinária (com registro profissional no Conselho Regional de Classe)
Proceder a profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças animais, realizando exames clínicos e de laboratório para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais; elaborar e executar projetos que visem o aprimoramento da atividade agropecuarista; promover a fiscalização sanitária nos locais de produção manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal; proceder o controle de zoonoses, efetivando levantamento de dados, avaliações epidemiológicas e programas, para possibilitar a profilaxia dessas doenças; participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores, roedores e raiva animal; realizar a observação de animais com suspeita de raiva (quarentena); coordenar campanha de vacinação animal; interagir com o setor de fiscalização da Prefeitura, no que tange a fiscalização sanitária e executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 12- EDITAL SEAD Nº 001/2009
GRUPO OCUPA- CIONAL
Formação de Nível Superior em Nutrição (com registro profissional no Conselho Regional de Classe)
Controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos; garantir a qualidade dos alimentos e serviços de área; ministrar cursos de treinamento para os servidores da área; observar o nível de rendimento, habilidade, higiene e aceitação dos alimentos pelos comensais, para racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços; elaborar cardápios em geral; desenvolver programas de educação alimentar; desenvolver e apresentar estudos técnicos para a melhoria dos serviços; estabelecer como rotina diária a degustação de alimentos; proceder visitas técnicas nas escolas para fazer a supervisão dos serviços de alimentação; monitorar as condições de higiene e sanitárias de alimentação enviada aos escolares; realizar a organização de cardápios; executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Formação de Nível Superior em Psicologia (com registro profissional no Conselho Regional de Classe)
Realizar atividades de Planejamento, supervisão e coordenações relativas ao estudo do comportamento humano e da dinâmica da personalidade, com vista no acompanhamento clínico de pacientes na secretaria de saúde e orientação pedagógica e acompanhamento na rede municipal de ensino. executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Formação de Nível Superior em Psicopedagogia (devidamente registrado no Ministério da Educação)
Entre as atribuições do psicopedagogo estão a intervenção para a solução dos problemas de aprendizagem; a utilização de métodos, técnicas e instrumentos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas com a aprendizagem; e o apoio psicopedagógico aos trabalhos realizados nos espaços institucionais. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 13- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Formação de Nível Médio com Curso Técnico em Enfermagem (com registro no Conselho de Classe)
Prestar assistência de enfermagem de caráter preventivo e/ou curativo, internos e externos da unidade, conforme planejamento de trabalho estabelecido pelo enfermeiro; participar das atividades nos programas específicos desenvolvido na rede básica de saúde do município; participar das atividades de orientações dos profissionais da equipe de enfermagem, quanto às normas e rotinas; executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Formação de Nível Médio com Curso Técnico em Saúde Bucal (com registro no Conselho Federal de Odontologia e inscrição no Conselho Regional de Odontologia)
Executar ações de saúde bucal, como ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção de doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientações do cirurgião-dentista. Poderá ainda supervisionar o trabalho dos auxiliares de saúde bucal e realizar a limpeza e a antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares, entre outras atividades. Também poderá exercer as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o CD em ambientes clínicos e hospitalares. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 14- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Formação de Nível Médio (com Formação Profissional mínima de nível Técnico em Radiologia)
Selecionar os filmes a serem utilizados, atendendo ao tipo de radiografia requisitada pelo médico, para facilitar a execução do trabalho. Coloca os filmes no chassi, posicionando-os e fixando letras e números radiopacos no filme, para bater as chapas radiográficas. Preparar o paciente, fazendo-o vestir roupas adequadas, para assegurar a validade do exame. Acionar o aparelho de raio X, observando as instruções de funcionamento, para provocar a descarga de radioatividade sobre a área a ser radiografada. Encaminhar o chassi com o filme à câmara escura, utilizando passa-chassi ou outro meio, para ser feita a revelação do filme. Registra o número de radiografias realizadas, discriminando tipos, regiões e requisitantes, para possibilitar a elaboração do boletim estatístico. Controlar o estoque de filmes, contrastes e outros materiais de uso no setor. Mantém a ordem e a higiene do ambiente de trabalho, seguindo normas e instruções, para evitar acidentes. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Formação de Nível Superior em Tecnologia de Alimentos (com registro no Conselho de Classe)
Supervisionar, coordenar e orientar estudo de viabilidade técnico-econômica; Assistência, assessoria e consultoria; Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; Desempenho e cargo de função técnica; Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica, extensão; Elaborar orçamento; Padronizar, mensurar e controlar qualidade; Executar serviço técnico especializado; Conduzir trabalho técnico. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 15- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Formação de Nível Superior em Terapia Ocupacional (com registro no Conselho de Classe)
Preparar os programas ocupacionais destinados a pacientes com problemas psíquicos ou físicos, baseando-se nos casos a serem tratados, para desenvolver e aproveitar seu interesse por determinados trabalhos; planejar trabalhos individuais ou com pequenos grupos, para possibilitar a cura total ou parcial da deficiência do paciente; desenvolver a capacidade e melhorar o estado psicológico do paciente; dirigir e supervisionar as tarefas prescritas, para ajudar a desenvolvimento dos programas e apressar a reabilitação; realizar avaliação de casos e reavaliação periódica; prestar orientações aos pais e professores dos pacientes; realizar discussão de caso com equipe interdisciplinar e executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 16- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Formação de Nível Superior em Biblioteconomia (com registro no Conselho de Classe-CRB)
Receber livros, revistas, folhetos e outras publicações, registrá-las em fichas apropriadas, anotando nome do autor, editor, data de publicação, série, assunto, colaboradores, título do assunto e outros dados interessantes, bem como organizá-lo de forma adequada; estabelecer, mediante consulta aos demais órgãos de ensino e à própria comunidade, critérios de aquisição e permuta de obras, tendo em vista sua utilização pelos alunos dos estabelecimentos de ensino do município; promover campanhas de obtenção gratuita de obras para a biblioteca; elaborar e executar programas de incentivo ao hábito de leitura; organizar e manter atualizados os registros e controles e consulentes; atender as solicitações dos leitores e demais interessados, desenvolvendo e indicando bibliografias e orientando-os em suas pesquisas; providenciar a aquisição e manutenção de livros, revistas e demais materiais bibliográficos; elaborar relatórios mensais, anuais e outros levantamentos dos serviços executados pela biblioteca; controlar a devolução dos livros, revista, folhetos e outras publicações nos prazos estabelecidos; coordenar e supervisionar o trabalho dos servidores em atividade na biblioteca; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 17- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
VAGAS/CÓDIGO
Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Magistério ( com registro no MEC
Lecionar na Educação Infantil. Participar na Elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da Escola. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Magistério (com registro no MEC
Lecionar na Educação Infantil e nas 4(quatro) primeiras séries do Ensino Fundamental. Participar na Elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da Escola. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Professor da Educação Básica III
Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Magistério (com registro no MEC
Lecionar nas 8(oito) séries do Ensino Fundamental e, também na Educação Infantil. Participar na Elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da Escola. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Licenciatura Plena em Educação Física com Habilitação em Magistério (com registro no MEC
ANEXO I- QUADRO 18- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Licenciatura Plena em Geografia com Habilitação em Magistério (com registro no MEC
Licenciatura Plena em História com Habilitação em Magistério (com registro no MEC
Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Magistério (com registro no MEC
ANEXO I- QUADRO 19- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Licenciatura Plena em Matemática com Habilitação em Magistério (com registro no MEC
Lecionar nas 8 (oito) séries do Ensino Fundamental e, também na Educação Infantil. Participar na Elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da Escola. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 20- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ROMARIA - SETUR
Formação de Nível Superior em História (com registro no MEC)
Planejar, organizar, implantar, dirigir e executar serviços de pesquisa histórica; Assessorar Patrimônio e Cultura, entendidos em seus múltiplos suportes e dimensões; Assessorar para planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de documentação e informação histórica; Assessorar na elaboração de critérios de avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação; Elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre assuntos históricos; Assessorar e consultar os trabalhadores na área de História e participação em atividades interdisciplinares de estudos, projetos e pesquisas históricas;. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Formação de Nível Superior em Sociologia (com registro no MEC)
Elaborar, supervisionar, orientar, coordenar, planejar, programar, implantar, controlar, dirigir, executar, analisar ou avaliar estudos, trabalhos, pesquisas, planos, programas e projetos atinentes à realidade social; Assessorar e prestar consultoria a entidades e associações, relativamente à realidade social. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Formação de Nível Superior com Bacharelado em Turismo (com registro no MEC)
Identificar e caracterizar grupos de demanda e oferta relativos ao turismo, observando as mudanças sociais e acompanhando o avanço tecnológico; Exercer funções de assessoramento no planejamento urbano e territorial, em patrimônio ambiental, no marketing e na legislação aplicada ao turismo; Exercer funções de gerenciamento e administração voltados para o planejamento e execução de atividades turísticas; Conhecer a operacionalização do turismo tanto emissivo quanto receptivo. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 21 - EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Formação de Nível Superior com Bacharelado em Ciências Econômicas (com registro no Conselho Regional de Classe)
Estudar a organização da produção, métodos de comercialização, tendências dos mercados, política de preços, estrutura de créditos, índices de produtividade e outros indicadores econômicos, analisando dados coletados relativos à política econômica, financeira, orçamentária, comercial, cambial, de crédito e outras, para formular estratégias de ação adequadas a cada caso. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Formação de Nível Superior com Bacharelado em Geografia (com registro no Conselho Regional de Classe))
Estudar as características físicas e os problemas do meio ambiente, a distribuição das populações e as atividades econômicas, realizando pesquisas sobre a estrutura da terra, regiões fisiográficas, clima, população, culturas e divisões políticas e regionais, a fim de contribuir para a aplicação da ciência geográfica no estudo da organização econômica, política e sócio-ambiental do país. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 22- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE
Formação de Nível Superior em Agronomia (com registro no Conselho Regional de Classe)
Supervisionar, coordenar e orientar planejamento ou projeto, em geral, de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transportes, explorações de recursos naturais e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária; Estudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, pareceres e divulgação técnica; Produção técnica especializada, industrial e agropecuária. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 23- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Formação de Nível Superior em Direito (com registro profissional na OAB)
Examinar e se manifestar formalmente sobre a legalidade dos atos administrativos, constitucionalidade das leis, da competência de iniciativa das leis, elaborar projetos de leis; assessorar através de parecer escrito as Secretarias Municipais e seus setores, especialmente nos termos de ordem jurídica visando oferecer respaldo jurídico-preventivo, em todas as circunstâncias onde se verifiquem vínculos; subsidiar, orientar, acompanhar e representar o Município em ações judiciais, verificando o cumprimento de fases processuais da justiça comum e, em processos extrajudiciais, junto aos órgãos administrativos, Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público do trabalho e Ministério Público Estadual, promovendo sua defesa, respondendo consultas formuladas por Órgãos internos da Prefeitura, emitindo pareceres, firmando acordo, interpondo recursos; orientar através de parecer escrito os procedimentos administrativos, conferindo documentação para fins judiciais, visando proteger os interesses do Município, adaptando procedimentos à legislação vigente, bem como evitar prejuízos; desempenhar outras atividades compatíveis com suas atribuições determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.
Formação de Nível Superior em Serviço Social (com registro no Conselho Regional de Classe)
O Assistente Social atua para resolver problemas e atender as necessidades da coletividade. Trata de ações que levem o bem-estar para a comunidade agindo à grupos ou indivíduos. O Assistente Social promove a integração de pessoas, coordena trabalhos voluntários, realiza atividades grupais atua junto a líderes comunitários. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 24- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Formação de Nível Superior em Educação Física (com registro no MEC)
Incentivar, estimular, orientar, supervisionar e direcionar a prática do exercício físico, individual ou em grupo, proporcionando melhor qualidade de vida. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Formação de Nível Superior em Nutrição (com registro no Conselho Regional de Classe)
Planeja, coordena e supervisiona serviços ou programas de nutrição nos campos hospitalares de saúde pública, educação e de outros similares. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Formação de Nível Superior em Psicologia (com registro no Conselho Regional de Classe)
O Psicólogo faz observações, análises e interpretações que auxiliam no diagnóstico do tratamento de distúrbios emocionais e de personalidades. Também auxilia no treinamento e seleção de pessoal. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Formação de Nível Superior em Terapia Ocupacional (com registro no Conselho Regional de Classe)
Aplica atividades do dia-a-dia do trabalho e do lazer. Tem o cotidiano como foco e o fazer humano como instrumento de tratamento e reabilitação de pessoas que sofrem com disfunções, temporárias ou permanentes, de ordem social, psíquica ou física. A profissão pertence à área da Saúde e, como tal, requer um conhecimento científico profundo das condições do ser humano. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 25- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Formação de Nível Superior em Tecnologia de Alimentos (com registro no Conselho Regional de Classe)
Acompanhar as fases de industrialização do alimento; controlar a qualidade dos aspectos químicos referentes ao alimento; análises microbiológicas; supervisionar equipamentos utilizados no processamento do alimento; elaborar programas de trabalho, fichas e ordens de serviço, observando normas de conservação, segurança, organização e qualidade nos processos industriais; determinar analiticamente os constituintes dos alimentos e suas propriedades; elaborar estudos de programas alimentares; atuar na área de processos, determinando as medidas necessárias para a redução de custos e a maximização da qualidade na industrialização do alimento; consultoria técnica em cozinhas hospitalares e escolares. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
ANEXO I- QUADRO 26- EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Assessoramento da administração, voltada para o exame e análise da adequação e eficiência dos sistemas e processos, bem como a qualidade do desempenho das áreas ou unidades no cumprimento das metas, objetivos e políticas definidas no PPA, bem como, avaliar a observância às diretrizes, normas políticas, planos, procedimentos, leis e regulamentos aplicáveis; o nível de economicidade no uso dos recursos e da eficiência operacional; e ser agente catalisador de sugestões e propostas do corpo funcional. Supervisionar a conformidade dos controles internos de todos os processos da administração pública do Poder Executivo Municipal, revisão dos procedimentos contábeis e adequação à Legislação aplicável. Orientar os ordenadores de despesa e servidores responsáveis pela gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial sobre a forma de prestar contas; propor medidas que visem a inibir, a reprimir e a diminuir práticas de irregularidades cometidas por servidores contra o patrimônio público; exercer outras atribuições inerentes ao processo de auditoria interna.
ANEXO II do EDITAL SEAD Nº 001/2009
QUADRO 1 - NÍVEL FUNDAMENTAL
PROVAS ÁREA/MATÉRIA
QUANT. QUESTÕES / P.M.P.P.T.
VALOR DECADA QUESTÃO / TÍTULO
PERFIL DE CLASSIFICAÇÃO
Variável***
QUADRO 2- NÍVEL FUNDAMENTAL
VALOR DE CADA QUESTÃO / TÍTULO
QUADRO 3- NÍVEL FUNDAMENTAL
PROVAS ÁREA / MATÉRIA
PERFIL DE CLASSIFICAÇÃO POR MATÉRIA
(P.M.P.P.T.) - Pontos Máximos de Pontuação na Prova de Títulos.
(**) Títulos com estrita relação com a área de atuação e exercício do cargo de NÍVEL FUNDAMENTAL, nos termos do item 7.2.1.1 e do respectivo formulário "Relação de Títulos", Anexo III, quando 01.
(***) Títulos com pontuação variável de acordo com o item 7.2.1.1 e do respectivo formulário "Relação de Títulos", nos termos do item 7.2.1.1 e do respectivo formulário "Relação de Títulos", Anexo III, quando 01.
QUADRO 4- NÍVEL MÉDIO
Auxiliar em Saúde Bucal, Fiscal de Tributos, Fiscal de Meio Ambiente,Fiscal de Obras, Inspetor Sanitário, Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Radiologia.
QUADRO 5- NÍVEL MÉDIO
Agente de Trânsito e Guarda Municipal
Flexão abdominal e corrida de 12 minutos
(**) Títulos com estrita relação com a área de atuação e exercício do cargo de NÍVEL MÉDIO, nos termos do item 7.2.1.2 e do respectivo formulário "Relação de Títulos", Anexo III, quando 02.
(***) Títulos com pontuação variável de acordo com o item 7.2.1.2 e do respectivo formulário "Relação de Títulos", nos termos do item 7.2.1.2 e do respectivo formulário "Relação de Títulos", Anexo III, quando 02.
QUADRO 6- NÍVEL SUPERIOR
Advogado, Arquiteto, Assistente Social, Auditor , Auditor Fiscal, Bibliotecário, Biomédico, Economista, Educador Físico, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil,Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Geógrafo, Historiador, Médico de PSF, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Psicopedagogo, Sociólogo, Tecnólogo de Alimentos, Terapeuta Ocupacional e Turismólogo.
QUADRO 7- NÍVEL SUPERIOR
QUANT. QUESTÕES / P.M. P.P.T.
Professor de Educação Infantil, Professor Polivalente, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português.
(**) Títulos com estrita relação com a área de atuação e exercício do cargo de NÍVEL SUPERIOR, nos termos do item 7.2.1.3 e do respectivo formulário "Relação de Títulos", Anexo III, quando 03.
(***) Títulos com pontuação variável de acordo com o item 7.2.1.3 e do respectivo formulário "Relação de Títulos", nos termos do item 7.2.1.3 e do respectivo formulário "Relação de Títulos", Anexo III, quando 03.
ANEXO IV do EDITAL SEAD Nº 001 /2009
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - NÍVEL FUNDAMENTAL
CARGOS: PINTOR LETRISTA E CAPTURADOR DE ANIMAIS
CONHECIMENTOS GERAIS: A questão da cidadania no tempo e em diferentes espaços. Assuntos de Atualidades: Acontecimentos nacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e televisão. Cultura brasileira. Ecologia e meio-ambiente. Economia, política e sociedade no Brasil.
QUADRO 2CARGOS: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia (escrita correta das palavras). Significado das palavras - Sinônimos, Antônimos, Parônimos, Homônimos. Divisão Silábica. Pontuação. Acentuação Gráfica. Flexão do substantivo (gênero - masculino e feminino; Número - singular e plural). Interpretação de Texto. Emprego dos Pronomes. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Operadores e sentenças lógicas, tabelas-verdade, tautologias e contradições. Argumentação. Silogismos, avaliação de argumentos por diagramas de conjuntos. Resolução de situações-problemas: problemas de inocente/culpado, reconhecimento de seqüências e padrões.
INFORMÁTICA: 1. Sistema operacional Windows. 2. noções do ambiente Microsoft Off ice. 3. Conceitos relacionados à Internet. 4. Navegadores. 5. Correio eletrônico. 6. Segurança da informação.
Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Seres vivos de importância sanitária e seu controle: vírus, bactérias, algas, fungos, protozoários, vermes, artrópodes, roedores. Problemas de saúde pública: causas, conseqüências, soluções. Hidrologia: ciclo hidrológico, caracterização da água, uso múltiplo da água, qualidade da água, sistema de abastecimento de água. Sistema de esgoto e limpeza pública: sistema de esgoto, resíduos sólidos. Controle de qualidade ambiental: poluição, impacto ambiental, ecossistema, ecologia. Etiologia, ciclo de transmissão e controle das seguintes doenças: raiva, dengue, doença de chagas, leptospirose, esquistossomose. Noções básicas de Saneamento Ambiental e Epidemiológica. Noções básicas de saneamento básico.
QUADRO 3- CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
AGENTE DE TRÂNSITO: Considerações gerais sobre o Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Responsabilidades dos órgãos de trânsito. Conceitos fundamentais sobre o trânsito do CTB. Legislação e normas de trânsito. Organização do sistema de trânsito. Infrações de trânsito, medidas administrativas e penalidades. Autuação de infrações e procedimentos administrativos. Recursos administrativos. Sinalização de trânsito: sinalização vertical, sinalização horizontal e dispositivos auxiliares, sinalização semafórica, gestos e sinais sonoros. A educação para o trânsito. O transporte urbano: conceito, importância e classificação. Modos de transporte urbano.
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL: Higiene Dentária: etiologia e controle de placa bacteriana. Flúor (composição e aplicação). Esterilização e Desinfecção. Conhecimento de materiais, equipamentos em odontologia - manipulação, manutenção e conservação. Materiais Dentários - Forradores e Restauradores. Educação em Saúde: conceitos básicos. Noções de instrumentação clínica e cirúrgica. Preenchimento e anotações de ficha clínica odontológica e odontograma. Noções de Radiologia, Prótese, Cirurgia, Endodontia, Dentística. Ética profissional.
FISCAL DE TRIBUTOS: Código Tributário Municipal. Do ISS- Imposto sobre Serviço de qualquer natureza: Do recolhimento, das isenções, da base de cálculo, avaliação e alíquotas, dos contribuintes e responsáveis. Do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. Da taxa de fiscalização de anúncios. Da taxa de fiscalização do uso de áreas pública, da taxa de serviços públicos. Da obrigação tributária, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Das garantias e privilégios do crédito tributário: Do sigilo fiscal, das certidões negativas, da notificação de lançamento, da cobrança.
FISCAL DE MEIO AMBIENTE: Inventário florestal. Manejo de fauna silvestre. Planejamento de parques e reservas. Preservação da madeira. Sementes e viveiros florestais. Silvicultura: Geral. Arborização e jardinagem na paisagem. Conservação de recursos naturais renováveis. Economia florestal. Hidrologia florestal. Manejo florestal. Parque e recreação. Política e administração florestal. Lei Orgânica Municipal. Legislação Federal e Estadual pertinente a política de Meio Ambiente. Ética profissional. Noções básicas de administração pública municipal de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte.
FISCAL DE OBRAS: Funções do Fiscal de Obras. Finalidades. Procedimentos. Noções de Arquitetura e Meio Ambiente - Planejamento. Condicionantes. Licença e Aprovação de projetos. Conclusão de projetos aprovados - Recebimento das obras. Habite-se. Legislação Municipal - Lei Orgânica. Lei de Zoneamento e suas alterações. Leis complementares. Condições Gerais das Edificações - Áreas. Classificação dos compartimentos. Circulação em um mesmo nível. Elementos básicos de projeto - Plantas. Cortes. Fachadas. Desenho de arquitetura - Símbolos e Convenções. Formatos. Desenho topográfico. Projeto de Reforma e Modificação. Elementos de construção - Fundações. Paredes. Coberturas. Revestimentos. Estruturas. Noções Básicas dos Materiais de Construção - Argamassas. Materiais cerâmicos. Materiais betuminosos. Concretos simples. Madeira. Aço. Execução de obras - Armação. Concretagem. Ferramentas. Metragem. Cálculos simples de áreas e volumes. Instalações Elétricas Prediais. Instalações Hidráulicas Prediais - Instalações de água potável. Instalações de esgotos sanitários. Instalações de águas pluviais. Serviços públicos - Redes de abastecimento de água. Redes de esgoto. Redes de águas pluviais.
GUARDA MUNICIPAL: Lei federal nº 8.069/1990 - "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências"; Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 - "Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos"; Dos Direitos Sociais (art. 6º); Da administração Pública (art. 37 a 41); Da família, da criança, do adolescente e do idoso (art. 227 a 230); e artigo 144 da Constituição Federal. Penal: Dos Crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral (arts. 312 a 327). Processo Penal: Definição de prisão em flagrante; Definição de prisão preventiva; Definição de prisão temporária. Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei 5.553/68). Aspectos políticos, econômicos e culturais do brasil, História e Geografia do Brasil; Atualidades do brasil e do mundo. Questões ambientais; Os Três Poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário. Noções de Cidadania; Direitos e deveres do cidadão. Noções Básicas de Trânsito: Conceitos e definições. Sistema Nacional de Trânsito: composição e competências. Educação para o trânsito. Sinalização de Trânsito. Infrações, Penalidades e Medidas Administrativas.
INSPETOR SANITÁRIO: Cuidados Sanitário à População; Tipos de Poços Aqüíferos; Fossa Seca; Águas pluviais; Esgoto Sanitário; Aterro Sanitário; Fluoretação da Água, Água Potável; Sistema de Tratamento d'água.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Legislação do Exercício da Enfermagem. Prevenção e Promoção a Saúde; Educação para o auto cuidado. Assistência de enfermagem à pacientes adultos com problemas clínicos, cirúrgicos. Assistência de enfermagem em saúde mental. Assistência de enfermagem à criança, à mulher, ao idoso. Procedimentos técnicos de enfermagem. Enfermagem na administração de medicamentos. Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência. Assistência domiciliar. Biossegurança nas Ações de Saúde. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização. Preparação e acompanhamento de exames diagnóstico. Ética profissional.
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL: Dentes Permanentes e decíduos. Cárie Dentária. Doença Periodontal. Terapia Periodontal. Câncer de Boca. Fluorose dentária. Prática odontológica. Controle de estoques. Agendamento. Técnicas de Instrumentação e trabalho de equipe. Usos do material odontológico. Higiene Dental. Primeiros Socorros.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Técnicas radiográficas. Radiologia, normas de proteção. Proteção contra os raios X: proteção do paciente e do profissional. Tipos de aparelhos radiográficos: funcionamento e desvantagens. Processamento das radiografias: câmara escura, processamento, soluções, preparo das soluções, revelação. Saúde Pública: Sistema Único de Saúde - SUS.
QUADRO 4- CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS BÁSICOS (Para os ocupantes dos cargos do Grupo Ocupacional de Nível Superior)
DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios Informativos do Direito Administrativo. Administração Pública. Servidores Públicos. Ato Administrativo. Poder Regulamentar de Polícia. Licitação Lei nº 8.666/93. Pregão Lei nº 10.520/02. Contrato Administrativo. Desapropriação. Bens Públicos. Processo Administrativo e Sindicância. Responsabilidade Civil do Estado. Improbidade Administrativa Lei nº 8.429/92. Crimes da Lei de Licitações Lei nº 8.666/93. Comissões Parlamentares de Inquérito. Ação Popular. Mandado de Segurança. Inquérito Civil e Ação Civil Pública.
ARQUITETO: Relações do planejamento com o desenho e o projeto urbano. A paisagem, o paisagismo e o meio ambiente. Projeto físico-territoriais de universidades. Legislação urbanística. Princípios e técnicas para adequação das edificações e do espaço urbano às exigências bioclimáticas. Projetação arquitetônica, particularmente no que se refere a projetos de equipamentos hospitalares e educacionais. Sistemas estruturais e construtivos; instalações prediais; planejamento, gerenciamento e acompanhamento de obras. Princípios e normas relacionados à acessibilidade arquitetônica. Estudos de viabilidade financeira e orçamento de obras públicas.
ASSISTENTE SOCIAL: Fundamentação Teórico-Metodológica do Serviço Social e suas diferentes matrizes. Planejamento em Serviço Social. Pesquisa e a produção de conhecimento no Serviço Social. Instrumental Técnico- operativo do serviço social. Ética em Serviço Social. Políticas Sociais e Direitos Sociais. Seguridade Social, Assistência, Saúde e Previdência Social. A questão do Idoso. O Estatuto da Criança e do Adolescente e suas determinações para uma política de atenção à Criança e ao Adolescente. Espaço Público, Cidadania e Terceiro Setor. A LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). O Sistema Único de Saúde (SUS). Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos. Movimentos Sociais, Populares e Comunitário. O desenvolvimento de comunidade como estratégia de intervenção.
Direito Administrativo: 1. Princípios Básicos da Administração Pública: legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade. 2. Atos Administrativos: conceito, elementos: competência, finalidade, forma, motivo, objeto, atos administrativos vinculados a atos administrativos discricionários; Lei Federal nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que dispõe sobre os crimes contra a Ordem Tributária (Capítulo 1, Seção II).
Contabilidade: Princípios Fundamentais de Contabilidade, Relatórios Contábeis, Balancetes e apuração de resultados, Elaboração do Balanço Patrimonial, Análise das Demonstrações Contábeis.
Tributos: Tributos Municipais.
Auditoria: Conceitos básicos, controle interno, papéis de trabalho, planejamento da auditoria, Demonstrações Contábeis a serem auditadas.
Contabilidade Pública: O Serviço Público, A Administração Pública, A Contabilidade Pública, o Orçamento Público, a Receita Pública, Despesa Pública, restos a pagar, Dívida Pública e Plano de Contas.
Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 12/06 (Estatuto do Servidor Público do Poder Executivo Municipal).
Noções de Direito Comercial: Empresa: noção econômica e jurídica. Empresas no Direito brasileiro. Sociedades - classificação das sociedades mercantis; Caracterização da falência: efeitos da sentença declaratória de falência sobre contratos do falido; classificação dos créditos; extinção das obrigações; concordata: créditos admitidos.
Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais de Contabilidade. Patrimônio: Componentes patrimoniais. Ativo, Passivo e Situação Patrimonial (Patrimônio Líquido). Fatos Contábeis e suas variações patrimoniais. Contas: Conceito, Função, Estrutura, Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado do Exercício.
Direito Tributário: Tributo: definição - natureza jurídica - espécies de tributos. Sistema Tributário Nacional - impostos dos Estados e dos Municípios - participação dos municípios no produto de arrecadação dos impostos da União e dos Estados. Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação Tributária: sujeito ativo - sujeito passivo - contribuinte e responsável. Solidariedade e domicílio tributário. Responsabilidade Tributária dos sucessores, de terceiros e por infrações. Crédito Tributário: lançamento - modalidades de lançamento. Suspensão do Crédito Tributário: moratória, depósito, reclamações e recursos administrativos, concessão de medida liminar em mandado de segurança. Extinção de Crédito Tributário: modalidades de extinção - pagamento indevido. Exclusão do Crédito Tributário: isenção - anistia. Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração Tributária: competência e poderes da autoridade administrativa - dívida ativa - certidões negativas.
Finanças Públicas: Os princípios teóricos de tributação. Impostos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais: definições. Tipos de impostos. Progressivos, Regressivos, Proporcionais. Diretos e Indiretos. Impactos sobre o consumidor e a indústria de cada tipo de imposto. Carga Fiscal. Progressiva. Regressiva. Neutra. Carga Fiscal Ótima. Efeitos da
ausência ou do excesso de cobrança de impostos. A curva reversa. O efeito de curto, médio e longo prazos da inflação e do crescimento econômico sobre a distribuição da carga fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal; Ajuste Fiscal; Contas Públicas - Déficit Público; Resultado nominal e operacional; Necessidades de financiamento do setor público. Sistema Tributário Brasileiro. Classificação da Receita Orçamentária.
Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, Código Tributário Municipal, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Complementar 12/06 (Estatuto do Servidor Público).
BIBLIOTECÁRIO : Biblioteconomia e Ciência da Informação: conceituação; modelos teóricos; panorama brasileiro; sociedade da informação. Comunicação científica. Terminologia de Biblioteconomia e Documentação. Serviços de informação manuais e eletrônicos: tipologia; fontes de informação especializadas - primárias, secundárias e terciárias. Serviços de referência manuais e eletrônicos: busca bibliográfica; produtos e serviços de uma unidade de informação; disseminação seletiva da informação; redes de intercâmbio; marketing. Representação documentária: tratamento das informações - análise, indexação, recuperação/busca da informação; linguagens de indexação: bases teóricas e aplicações; catalogação; Código de Catalogação Anglo-americano (AACR2); sistemas bibliográficos de classificação: Classificação Decimal Universal; Tesouros. Índices. Normalização da documentação no Brasil (ABNT). Gestão de Unidades de Informação: planejamento, organização e administração de serviços de informação; acervos; desenvolvimento e organização de coleções (monografias, periódicos, relatórios e documentos especiais); políticas de informação; avaliação de serviços de informação e seus produtos; elaboração e desenvolvimento de projetos. Informática documentária: bases de dados documentais; novas tecnologias em serviços de informação; periódicos e documentos eletrônicos; redes de informação e comunicação; bibliotecas eletrônicas (virtuais/digitais). Métodos Quantitativos: estatística descritiva e análise exploratória de dados.
BIOMÉDICO: Tecnologia laboratorial: utilização e cuidados especiais: vidrarias, autoclaves, estufas, espectofotômetro e microscópio; colheita, acondicionamento, conservação e primeiras manipulações dos materiais biológicos para exames laboratoriais, preparação do esfregaço sangüíneo. Hematologia Clínica: Características citomorfológicas das células normais e anormais do sangue e sua fisiopatologia séries eritrocítica, grancilocítica, linfocítica e monocítica; Fisiopatologia, classificação e diagnóstico laboratorial das anemias: regenerativas e agenerativas; Hemostasia: mecanismo e exploração clínica (diagnóstico laboratorial), da hemostasia primária e coagulação; Sistemas sangüíneos e eritrocitários: sistema ABO e RH e sua investigação e interpretação clínica (tipagem, titulagem e anticorpos, prova de Combs direta e indireta. Bioquímica Clínica: dosagem bioquímica de: triglicerídios, glicose, uréia, creatinina, colesterol total, frações, bilirubinas, transaminases; LCR - exame físico, exame citológico e exame bioquímico, urinálise - caracteres gerais, exame químico qualitativo e exames de sedimento. Microbiologia Clínica: esterilização, desinfecção, assepsia; isolamento e identificação de enterobactérias, germes piogênicos (estafilococos e neisserias); coleta de material e pesquisa; bacilo de KOCH e bacilo de HANSEN; bacterioscopia de secreções: vaginal, uretral, ofaringe; doenças sexualmente transmissíveis. Imunologia Clínica: diagnóstico sorológico da sífilis; os sistemas sangüíneos eritrocitários: ABO e RH - sua investigação e interpretação clínica, tipagem, titulagem de anticorpos, provas de Combs direta e indireta. Parasitologia Clínica: enteroparasitoses: agente etiológico, morfologia, biologia e diagnóstico laboratorial da amebíase, giardíase, esquistossomose, enterobiose, estrongiloidíase, tricuríase e ancilostomíase, malária: agente etiológico, biologia e diagnóstico laboratorial. Ética Profissional.
ECONOMISTA: Legislação: Noções gerais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal nº 101/2000. Noções gerais sobre a lei federal 4.320/64: Receitas e Despesas. Receita Pública: receita orçamentária e receita extra- orçamentária, classificação da receita pública de conformidade com a categoria econômica (correntes e capital). Créditos adicionais: classificação e recursos para a sua abertura. Dívida pública (fundada, flutuante e consolidada). Prévio empenho: adiantamento a servidores. Variações patrimoniais: variações ativas e variações passivas. Despesa pública: despesa orçamentária e despesa extra-orçamentária; estágio da despesa pública (empenho, liquidação e pagamento); classificação da despesa pública de conformidade com a categoria econômica (correntes, custeio) e capital (equipamentos, obras e materiais permanentes); classificação funcional programática (funções, programas e subprogramas), atividades e projetos.
EDUCADOR FÍSICO: Concepção e Importância Social da Educação Física: conhecimento do corpo, lazer e cultura popular, formação da cidadania. Metodologia da ginástica - histórico da ginástica no Brasil e no Mundo. Avaliação da Educação Física e do Esporte: Problemas e perspectivas. Conhecimentos em Anatomia Humana. Fundamentos em Biologia. Conhecimentos de Bioquímica. Conhecimentos de Fisiologia Humana. Fisiologia do Exercício. Noções de Nutrição. Conhecimentos em Musculação. Noções de Biomecânica. Atividades Aquáticas. Atividades físicas para Maturidade. Atividades físicas em Estados Especiais. Atividades físicas para Portadores de Necessidades Especiais. Recreação e Jogos/Projeto de Lazer. Cinesiologia.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO: 1. Agricultura e pecuária: Fruticultura com ênfase na cultura local; Oleiricultura com ênfase em agricultura orgânica; Reflorestamento; Praças e jardins de regiões urbanas; Legislação agro-industrial; Apicultura; gado leiteiro; Suinocultura; Piscicultura. 2. Princípios básicos de agroecologia: Definição e conceito de agroecologia; Princípios de agroecologia; Transição agroecológica; Sustentabilidade; Plantas recuperadoras do solo; Sucessão vegetal; Ciclagem de nutrientes; Relação de Culturas; Sistemas agroflorestais. 3. Desenvolvimento rural: Desenvolvimento rural sustentável; Desenvolvimento local; Desenvolvimento econômico; Modernização agrícola; Revolução verde; Ecossistema e agroecossistema; Enfoque sistêmico; Participação popular; Políticas públicas.
ENGENHEIRO CIVIL: Interpretação de Projetos de Obras Civis: Arquitetônicos. Estruturais: concreto, aço e madeira. Laudos de Sondagens e Fundações. Instalações Elétricas e hidro-Sanitárias. Materiais de Construção Civil: Características e Propriedades dos Principais Materiais de Construção Civil: concreto, aço, madeira, tijolo, cimento, areia, vidro, etc. Determinação da Quantidade de Materiais necessários para a execução de Obras Civis: cimento, tijolo, telha, etc. Especificação de Materiais e Serviços. Execução de Obras Civis: Instalação de Canteiros de Obras. Locação de Obras. Depósito e Armazenamento de Materiais. Execução de Sondagens e de Fundações. Execução de Estruturas de Concreto, Aço e Madeira. Instalações Elétricas e Hidro-Sanitárias. Execução de Alvenarias, Rebocos e Revestimentos de Paredes. Instalação de esquadrias. Execução de Pisos. Coberturas e Impermeabilizações. Pinturas e Acabamentos. Noções Básicas de Engenharia Legal: Engenharia de Avaliações (Orçamentos). Licitações e Contratos com a Administração Pública. Segurança do Trabalho. Consolidação das Leis Trabalhistas.
FARMACÊUTICO: Farmacologia. Farmacocinética: absorção, distribuição e eliminação de drogas. Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas entre concentração das drogas e efeito - drogas que atuam no sistema nervoso autônomo: agonistas e antagonistas colinérgicos; agonistas e antagonistas adrenérgicos. Drogas que atuam no sistema nervoso central hipinóticos, sedativos e ansiolíticos. Drogas anticonvulsivantes; hipnoanalgésicos; drogas antidepressivas; analgésicos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais); drogas diuréticas; drogas cardiovasculares; anti-hipertensivos, antiarrítmicos. Drogas que atuam no sistema gastro intestinal: fármacos que controlam a acidez gástrica - droga. Drogas antiparasitárias: anti-helmintos. Drogas antimicrobianas: penicilinas, cefalosporinas, sulfonamidas, cloranfenicol, eritromicina, aminoglicosideos. Interações farmalógicas: interação medicamentos. Análise farmacêutica. Cálculo de equivalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, ppm. Ensaio limite de ferro, metais pesados, cloreto, sulfato e arsênico. Análise volumétrica por neutralização, oxiredução, precipitação e complexação. Preparações Farmacêuticas e suas Elaborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração.
FISIOTERAPEUTA: Recursos fisioterápicos (indicação/contra indicação) massoterapia, eletroterapia, fototerapia, hidroterapia, cinesioterapia, crioterapia, laserterapia, mecanoterapia. Ortopedia e traumatologia. Reumatologia. Neurologia (infantil e adulto). Amputados (tipos de amputação e prótese). Geriatria e gerontologia. Vascular. Fisiopatologia. Diagnóstico fisioterápico. Tratamento. Prognóstico. Prevenção. Epidemiologia. Legislação do SUS e Normas Operacionais Básicas.
FONOAUDIÓLOGO: Histórico da Saúde Pública - Diretrizes do Sistema Único de Saúde. Níveis de atenção à saúde. Fases e níveis de prevenção em Fonoaudiologia. Estratégias de prevenção em Fonoaudiologia. Atuação direta e indireta do fonoaudiólogo em unidades básicas de saúde. Atuação do fonoaudiólogo na promoção do aleitamento materno em iniciativas. Amiga da criança. Anatomia e fisiologia da lactação. Aleitamento materno em situações especiais: fissuras de lábio e palato, RN pré-termo, RN baixo-peso, Síndrome de Dowm, bebês gemelares. Avaliação da mamada e avaliação e manejo das mamas para o sucesso do aleitamento materno. Normas e rotinas para o incentivo ao aleitamento materno. Norma brasileira para comercialização de alimentos para lactentes. Avaliação e reabilitação da disfagia orofaríngea. Avaliação e reabilitação da comunicação do paciente em leito domiciliar. Programas de orientação fonoaudiológica sobre comunicação e deglutição para familiares e cuidadores de pacientes em leito domiciliar. Procedimentos de triagem auditiva de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Programas de orientação fonoaudiológica sobre saúde auditiva e distúrbios da audição para educadores e familiares de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Fonoaudiologia em atuação interdisciplinar.
GEÓGRAFO: 1. O espaço Cearense. Economia do município de Juazeiro do Norte. Problemas urbanos e agrários. 2. O espaço brasileiro. As regiões brasileiras. As várias regionalizações: IBGE, geoeconômica e de planejamento. Aspectos econômicos, sociais e físicos das regiões brasileiras. Relações econômicas e diplomáticas do Brasil com o exterior. Mercosul e a ALCA. 3. O espaço mundial. A nova ordem mundial. Evolução do capitalismo e suas implicações na transformação do espaço mundial. Revolução técnico-científica. Blocos econômicos. Conflitos geopolíticos e éticos atuais na Ásia, Europa e América. China - a nova potência. Estados Unidos - a super potência. 4. O meio ambiente. Os desequilíbrios ambientais nos grandes ecossistemas e nas sociedades contemporâneas. Conseqüências das agressões ao meio ambiente em âmbito local, regional e mundial. As conferências e propostas mundiais sobre o meio ambiente.
HISTORIADOR: 1. Teoria e metodologia da História: o fato histórico, o processo histórico e a questão da objetividade. 2. Caminhos da História ocidental; historiografia brasileira; tendências e debates. 3. Das comunidades primitivas às sociedades medievais; a comunidade primitiva; caracterização e desagregação; as sociedades do Antigo Oriente; as sociedades escravistas da Antigüidade Clássica; a crise do escravismo; a transição do escravismo ao feudalismo; a sociedade feudal da Europa Ocidental; a crise da sociedade feudal e o renascimento da vida urbana. 4. Das sociedades modernas às sociedades atuais; a formação dos Estados nacionais; o absolutismo e a sua prática econômica; o mercantilismo; expansão marítima e comercial européia; o colonialismo; a Reforma: fator de desenvolvimento do capitalismo; o Renascimento: expressão do movimento humanista; a crise do Antigo Regime; tempo de revoluções; a revolução Industrial; as revoluções burguesas; a nova ordem burguesa; democracia e liberalismo; lutas sociais no século XIX; anarquismo e socialismo; a expansão do capitalismo e a emergência do imperialismo; a crise do capitalismo e as guerras mundiais; a Revolução Russa e a expansão do socialismo; o processo de descolonização; Guerra Fria e as revoluções do Terceiro Mundo; os anos 80/90 e a nova ordem mundial. 5. História da sociedade brasileira: o Brasil antes da colonização; as sociedades indígenas; a organização do sistema colonial no Brasil; a economia açucareira e as economias de subsistência; a expansão territorial brasileira; Entradas e Bandeiras, a ocupação do Ceará, a pecuária e a mineração; a crise dos sistema colonial e o processo de independência; a formação do Estado Nacional brasileiro; o Segundo Reinado e a integração ao mercado mundial; o processo de Proclamação da República; a República Oligárquica; organização e crise; a Era Vargas e a industrialização; o Estado Populista: características e contradições - nacionalismo e desenvolvimento; a internacionalização econômica e o golpe de 1964, o regime militar e o reordenamento econômico, social e político brasileiro; a Nova república; a democratização e a questão da modernidade econômica.
MÉDICO DE PSF: Anatomia e Fisiologia Humana, farmacologia e famacognósia, doenças cardiovasculares, Doenças do sistema respiratório, distúrbios hidroeletrolíticos, doenças urogenitais, doenças do sistema digestório, doenças hematológicas, doenças dermatológicas e em estados alérgicos, doenças ortopédicas e reumatológicas, feridas e queimaduras, saúde da mulher e da criança, nutrição e dietética, saúde pública, legislação e normas do SUS e PSF, código de ética médica, administração de medicamentos, doenças infecciosas e parasitárias, envenenamentos, atendimento obstétrico, doenças oftalmológicas, doenças otorrinolaringológicas.
MÉDICO VETERINÁRIO: Anatomia e Fisiologia de Animais de produção: Anatomia e Fisiologia das espécies bovina, caprina, ovina e suína. Sistemas locomotor, cardio-respiratório e digestivo. Enfermidades de Animais de Produção Silvestres: Etiopatogenia, diagnóstico, profilaxia e tratamento das enfermidades de espécies de produção herbívoras ruminantes e não ruminantes. Zoonoses: Enfermidades de animais domésticos e silvestres transmissíveis ao homem. Etiopatogenia, diagnóstico e profilaxia. Reprodução de Animais de produção: Anatomia e fisiopatia da reprodução de herbívoros ruminantes e não ruminantes. Reprodução assistida. Vigilância Sanitária e Ambiental: Legislação Federal do Sistema Nacional de Vigilância sanitária, do Meio Ambiente e da Saúde.
NUTRICIONISTA: Unidades de Alimentação e Nutrição (objetivos e características, planejamento físico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento, custos, lactário, banco de leite e cozinha dietética). Anatomofisiologia digestória, endócrina. Farmacologia básica e aplicação com interações fármaco-nutriente, nutriente-nutriente. Nutrição Normal: definição, leis da alimentação/requerimentos e recomendações de nutrientes - Alimentação enteral e parenteral. Planejamento, avaliação e cálculo de dietas e ou cardápio para: adultos, idosos, gestantes, nutrizes, lactentes, pré-escolar e escolar, adolescente e coletividade sadia. Diagnósticos Nutricional: Antropométricos: padrões de referência/Indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação/avaliação nutricional do adulto: índice de massa corporal (classificação de GARROW; Dietéticos: recordatório 24 horas, inquérito de freqüência de consumo, registro dietético; Bioquímicos: avaliação da massa muscular corpórea (índice de creatinina-altura, 3-metil-histidina urinária), avaliação do estado nutricional protéico (hematócrito e hemoglobina, proteínas totais, proteínas de fase aguda, albumina, transferrina, pré-albumina, proteína transportadora de retinol, proteína C reativa, ribonuclease, pseudocolinesterase, fibronectina, somatomedina C), avaliação de competência imunológica (contagem total de linfócitos ou linfocitometria, testes cutâneos), índices prognósticos. Dietoterapia nas enfermidades digestivas: trato gastro-intestinal/glândulas anexas. Dietoterapia nas enfermidade renais. Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade: Diabete Mellitus e dislipidemias. Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-protéica, anemias nutricionais e carência de vitamina A, princípios e diretrizes do SUS.
PSICÓLOGO: Psicologia Organizacional: definição, histórico, áreas de atuação e função do psicólogo nas organizações. Gestão de pessoas, recrutamento, avaliação de desempenho, treinamento e desenvolvimento de pessoas. Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações. Qualidade de vida e saúde mental no trabalho. Psicopatologia geral e saúde mental no trabalho: diagnóstico das perturbações psíquicas e o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar. Teorias da personalidade. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Técnicas de exame e aconselhamento psicológico: principais instrumentos de avaliação psicológica. Psicologia e saúde: a inserção do psicólogo na área de saúde e formas de intervenção. Psicologia Social, Institucional e do trabalho: formas de atuação e intervenção. Análise dos processos intergrupais e técnicas de dinâmica de grupo. Entrevista admissional: princípios, técnicas e roteiros de entrevista. Perícias psicológicas: pareceres, laudos e relatórios técnicos. Atribuições e código de ética do psicólogo organizacional e hospitalar.
PSICOPEDAGOGO: História da Psicopedagogia, tendências teóricas, filosóficas, psicológicas e pedagógicas. Fundamentos da Psicanálise e cognição. Autoria do pensamento e linguagem. Fundamentos da Epistemologia Genética e seus estágios de desenvolvimento. Método clínico de Piaget. Psicogênese da língua escrita e suas hipóteses. Intervenção psicopedagógica frente os distúrbios de aprendizagem. Diagnóstico Psicopedagógico. Dinâmica de Grupos. Práticas educativas e familiares. Processos vinculares. Identidade, subjetividade. A função do psicopedagogo como agente na prática educativa e em equipes interdisciplinares.
SOCIÓLOGO : 1. Fundamentos teórico-metodológicos: fato social e ação social; explicação e compreensão; positivismo e interpretação do sentido; História: evolução, progresso e desenvolvimento. 2. Princípios conceitos: sociedade e indivíduo; estrutura e função; diferenciação social; divisão social do trabalho; estratificação social; dominação social; conflito e mudança social; educação; linguagem; cultura: valores, idéias e ideologias; instituições; comportamento; racionalidade e irracionalidade: lei e moral; carisma: tradição e modernidade; urbanização. 3. Princípios correntes de pensamento sociológico: funcionalismo, marxismo; sociologia compreensiva; teoria crítica da sociedade. 4. Sociologia no Brasil - principais temas: cultura brasileira; identidade nacional: Estado e poder; estratificação social, dependência e desenvolvimento; movimentos sociais; Estado, sociedade e educação.
TECNÓLOGO DE ALIMENTOS: Aspectos gerais da tecnologia de alimentos. Métodos de conservação de alimentos. Aditivos químicos na indústria de alimentos. Acondicionamento e embalagens para alimentos. Processos e operações unitárias. Limpeza e sanitização nas indústrias de alimentos. Processamento de alimentos: Tecnologias de produtos de origem animal (leite e derivados, carnes, aves e pescados). Tecnologias de produtos de origem vegetal (cereais, leguminosas, frutas e hortaliças). Tratamento de água para uso industrial e tratamento de efluentes industriais. Princípios da bio tecnologia.
TERAPEUTA OCUPACIONAL: Capacidade funcional e demanda ambiental: fundamentos para a prática de terapia ocupacional. Atividades humanas e terapia ocupacional. Desenvolvimento psicomotor e aprendizagem: implicações para a prática de terapia ocupacional. Definição e elementos norteadores da prescrição de recursos terapêuticos em terapia ocupacional. Definição de adaptações e bases biopsicossociais para a sua prescrição. Organização e administração dos setores de terapia ocupacional em instituições hospitalares. O envelhecimento sob a perspectiva da teoria da atividade. A velhice e o processo adaptativo do indivíduo. Procedimentos da terapia ocupacional em geriatria. A terapia ocupacional na atenção à saúde face às exigências sociais, emocionais, físicas e profissionais.
TU RIS MÓ LOGO: 1. Turismo: Definições; Formas; Classificação; Componentes das viagens; Segmentação de mercado; Pesquisa em turismo. 2. Meio Ambiente Natural e o Turismo: Sustentabilidade no turismo; Capacidade de carga da localidade; Impactos do Turismo (dimensões): ambiental, econômica, social, cultural e política. 3. O Papel do Planejamento em Turismo: Planejamento da atividade turística; Política Nacional de Turismo (2007-2010); Plano de Desenvolvimento Turístico do Município de Juazeiro do Norte; Pólos turísticos do Estado do Ceará.
QUADRO 5- CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS BÁSICOS (Para os ocupantes dos cargos do Grupo Ocupacional de Professor da Educação Básica I, II e III)
DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO: 1. A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; 2. projeto pedagógico; 3. avaliação no processo ensino-aprendizagem; 4. conselho de classe; 5. conselho escolar; 6. fracasso escolar; 7. educação inclusiva; 8. A Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9arts. 01 a 37); 9. Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144); 10. Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; 11. temas transversais: educação sexual e ética.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: - Educação física escolar do 1ª ao 9ª ano. Níveis do esquema corporal a serem alcançados no período escolar. Equilíbrio. Estruturação espacial e temporal. Força muscular dinâmica. Coordenação. Conceituações básicas. Psicomotricidade. Aprendizagem (finalidades, objetivos gerais e princípios da educação física). Ginástica geral. Jogos e recreação. Estimulação bio-essencial. Definições. Tipos de jogos. Classificação dos Jogos. Medicina desportiva. Aeróbio. Anaeróbio alático. Anaeróbio lático. Metodologia Científica do Treinamento Desportivo. Conceito e definições de treinamento desportivo. Evolução do treinamento desportivo através da história. Análises dos crescentes resultados desportivos. As modernas escolas de treinamento e suas bases científicas. Os mecanismos e as regulações fisiológicas do sistema neuromuscular. Os mecanismos e as regulações cardio-respiratórias. Os princípios científicos do treinamento desportivo.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL: Processo de Ensino e de Aprendizagem e as Teorias de Aprendizagem. Relação professor-aluno. Os métodos de ensino. Processo didático pedagógico: planejamento - organização - execução e avaliação da aula. As teorias em educação: Piaget/Vygotsky e Wallon. Instrumentos de Planejamento das Ações Educativas: Projeto Educativo/Proposta Pedagógica/Plano Escolar/Plano de Ensino. O trabalho coletivo como princípio educativo. Inclusão Escolar. Eixos Norteadores da Política Educacional. A autonomia e a participação como finalidade da educação - a gestão democrática na escola. A organização e o funcionamento das escolas de Educação infantil e Ensino Fundamental. O lúdico na educação: a questão da afetividade, do jogo e da brincadeira. Organização curricular interdisciplinar. Legislação e Documentos: LDB/Estatuto da Criança e do Adolescente/Constituição da República Federativa do Brasil/Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil/Parâmetros Curriculares Nacionais.
PROFESSOR DE CIÊNCIAS: 1. Origem da Vida (Abiogênese, Biogênese, Hipótese Autotrófica e Heterotrófica); 2. Citologia (Química celular, Membranas celulares, Citoplasma - estrutura e funções das organelas; Núcleo - ácidos nucléicos, divisão celular); 3. Embriologia (gametogênese, fecundação, desenvolvimento embrionário e anexo embrionário); 4. Genética (Conceitos fundamentais, Noções de probabilidade, leis de Mendel, Herança dos grupos sanguíneos, Determinação genética do sexo e heranças relacionadas ao sexo na espécie humana); 5. Evolução (Evidências da evolução, teorias evolutivas e Especiação); 6. Ecologia (Conceitos fundamentais, Cadeias e teias alimentares, Relações entre os seres vivos, Poluição); 7. Seres Vivos (Sistemas de classificação, Vírus, O estudo dos Reinos: Monera, Protista, Fungi, Plantae - Histologia, morfologia e fisiologia vegetal, Animália - Filos Animais, Histologia animal, Anatomia e fisiologia comparada dos vertebrados).
PROFESSOR DE GEOGRAFIA: 1. A Geografia como ciência: correntes e concepções do pensamento geográfico. 2. Os conceitos geográficos: espaço geográfico, paisagem, lugar, região, território e redes. 3. A representação cartográfica no ensino de Geografia. 4. Relação sociedade natureza: do meio natural ao meio técnico-científico-informacional. 5. O espaço urbano industrial e a dinâmica sócio espacial mundial. 6. A apropriação da natureza pelas sociedades contemporâneas e as implicações na produção do espaço geográfico. 7. A globalização e a Nova Ordem do espaço geográfico mundial. 8. Os blocos internacionais de poder e as áreas de influência. 9. O espaço brasileiro: organização e reorganização histórica do território nacional. 10. Aspectos naturais do território brasileiro: aproveitamento econômico e impactos ambientais. 11. A dinâmica demográfica brasileira. 12. O espaço agrário brasileiro e as lutas pela posse da terra. 13. Industrialização, urbanização e a organização do espaço brasileiro. 14. A configuração das regiões geoeconômicas: Ceará e Nordeste; integração e (re)organização dos espaços regionais. 15. O espaço cearense: a configuração geográfica; pós década de 1960.
PROFESSOR DE HISTÓRIA: 1. O Brasil e o sistema Colonial: o sistema econômico e a organização político administrativa; 2. O Brasil no modo de produção capitalista na 1ª e 2ª Repúblicas; 3. O Brasil de 1930 a 1964; o neo-colonialismo; a globalização e o neoliberalismo; os governos militares; A nova república; 4. Escravismo na antiguidade: Grécia, Roma; As religiões na antiguidade; feudalismo; 5. Expansão comercial; Os contatos com a Ásia, África e as Américas; O fim do sistema colonial: Contexto europeu; As revoluções americanas e francesas; O fim do colonialismo na América espanhola e América portuguesa; 7. A industrialização: As transformações econômicas, sociais, políticas e culturais; 8.O Imperialismo: América latina, África e Ásia; 9. A 1ª Guerra Mundial. A revolução socialista na URSS; A crise de 1929; As recuperações econômicas; o projeto das democracias liberais; O projeto dos regimes autoritários - Japão, Alemanha e Itália.
PROFESSOR DE INGLÊS: O ensino de língua para a comunicação; dimensões comunicativas no ensino de inglês; construção da leitura e escrita da Língua Estrangeira; a escrita e a linguagem oral do Inglês; a natureza sociointeracional da linguagem; o processo ensino e aprendizagem da Língua Estrangeira. Interpretação de texto em inglês. Significado das palavras e excertos de textos.
Texts: Interpretation and Vocabulary; Verb To Be: present and past; Personal Pronouns; Possessive Pronouns and Possessive Adjectives; Demonstrative Pronouns; phonetics, Verbs present and past; Present Continuous Tense; Simple Past Tense: regular and irregular verbs; Interrogative and negative form.
PROFESSOR DE MATEMÁTICA: Cálculo de área e volume de objetos geométricos; Situações-problemas envolvendo relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo; Conjuntos numéricos: representações, relações, propriedades e operações; Sistemas de numeração: conversão e operações nos diversos sistemas; Relações e funções: definições, representações gráficas; funções do 1º e do 2º graus; Situações-problemas envolvendo equações e inequações do 1º e do 2º graus; Polinômios, operações algébricas, propriedades, raízes e fatoração; Sistemas lineares de equações: Métodos diretos de resolução e representação geométrica da solução; O uso de matemática comercial e financeira em problemas vivenciados no ensino fundamental: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples.
PROFESSOR DE PORTUGUÊS: Leitura e interpretação de textos. Tipos e gêneros textuais. Coesão e coerência textuais. Língua falada e língua escrita. Variação lingüística. Concepções de gramática e de texto. Conectores interfrásticos. Funções da linguagem. Figuras de linguagem. Significação vocabular (conotação e denotação; palavras cognatas, homônimas e parônimas; palavras sinônimas e antônimas; polissemia). Classes de palavras. Formação e estrutura de palavras. Sintaxe do período simples e do período composto. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Ortografia. Noções de fonética e fonologia. Introdução ao estudo da Literatura (literariedade, gêneros literários, versificação, estrutura da narrativa). Resumo. Paráfrase. Parâmetros.
PROFESSOR POLIVALENTE:
3.1. História: História do Brasil - A colonização Portuguesa: aspectos sociais, econômicos e políticos. A Escravidão Indígena e Africana, Império e República - História do Ceará - A fundação do Ceará - A população indígena.
3.2. Geografia: Geografia do Brasil - o território brasileiro - regionalização do espaço brasileiro; Geografia do Ceará e seus aspectos sócioeconômicos, naturais e regionais do seu território; A leitura do espaço geográfico: paisagem, território e lugar.
3.3. Ciências: Meio ambiente: água, solo e ar; Seres vivos: reinos da natureza; O corpo Biológico.
2. Contextualização da Educação: Resgate Histórico; Fundamentos filosóficos e Sociológicos que embasam a prática do professor; A formação do educador de educação básica. As novas tecnologias de educação.
3. Aspectos Legais: Constituição federal - 1988; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente.
4. O professor de Educação Fundamental e as Práticas de Ensino na sala de aula: A metodologia e Ensino de Ciências Naturais. A metodologia e Ensino de História e Geografia. A metodologia e Ensino de Língua Portuguesa. A metodologia e Ensino de Matemática. A metodologia e Ensino de Arte. A metodologia e Ensino de Alfabetização.
5. Ensino e aprendizagem e as questões sociais. A influência da família no processo de ensino e aprendizagem. A questão da inclusão. Projeto político pedagógico. Inclusão. As questões lúdicas na educação.
ANEXO V do EDITAL SEAD Nº 001 /2009
ÍNDICES MÍNIMOS E DESCRIÇÃO DOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA PARA OS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO
Quadro 1 - SEXO MASCULINO
Os pés são seguros para mantê-los em contato com a área de teste, com as plantas dos pés voltadas para baixo e as mãos devem permanecer em contato com os ombros durante toda a execução. A partir da posição inicial, acima descrita, realiza-se um movimento de contração da musculatura abdominal, elevando o tronco ao mesmo tempo em que se elevam os braços até o nível em que ocorra o contato dos cotovelos da metade da coxa até os joelhos e depois retorna à posição inicial, até que toque a área de teste pelo menos com a metade superior das escápulas (parte superior das costas). Durante a realização do exercício, o executante deverá fixar o olhar à frente e evitar tensão no pescoço, mantendo-o mais relaxado possível. Deve-se realizar esse exercício em um local confortável.
15 (quinze) repetições completas
12 (doze) minutos (máximo)
Quadro 2- SEXO FEMININO
10 (dez) repetições completas
Corrida da Resistência
A Candidata terá apenas uma única tentativa para percorrer a distância de 1500 metros. Essa prova será realizada com partida livre, podendo a executante, eventualmente, também caminhar durante a prova. A partir do início da prova, não será permitido sair da pista, até a conclusão do percurso, a candidata que abandonar o local da prova ou não conseguir concluir o percurso durante o tempo máximo previsto, será considerada "INAPTA". A Candidata, que oferecer ajuda e/ou receber ajuda como: puxar, empurrar, carregar, segurar, ou prestar e receber qualquer atitude de favorecimento de outra candidata será, automaticamente, considerada "INAPTA".
ANEXO VI do EDITAL SEAD Nº 001 /2009
Até 20/07/2009
Entrega da Declaração de Doador de Sangue para confirmação de isenção da taxa/Laudo Médico de Portador de Deficiência
Retirada do Cartão de Identificação Via Internet
PROVA OBJETIVA - 1ª etapa
Recursos de questões e gabaritos
Resposta dos recursos de questões e gabaritos
Resultado Preliminar dos Classificados na 1ª Etapa
Recursos sobre o resultado dos Classificados na 1ª etapa
Resposta dos recursos sobre o resultado da 1ª Etapa
Resultado da 1ª Etapa após análise dos recursos
Resultado Parcial da 2ª Etapa - Prova de Títulos
Recursos contra o resultado da 2ª Etapa
Resposta dos recursos sobre o resultado da 2ª Etapa
Resultado da 2ª Etapa após análise dos recursos
Prova de Aptidão Física e Técnica - 3ª Etapa
RESULTADO FINAL DO CONCURSO - PRELIMINAR
Recursos contra o Resultado Final
Resposta dos recursos interpostos contra o resultado final
RESULTADO FINAL DO CONCURSO APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS
ANEXO VII do EDITAL SEAD Nº 001 /2009

References: artigo 37
 Artigo 37
 artigo 4
 artigo 12
 Artigo 5
 artigo 144