Source: https://pt.scribd.com/document/403723307/Edital-number-3
Timestamp: 2020-08-06 11:59:57+00:00

Document:
EDITAL Nº 012/2019 Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte Concurso Público De Provas Para Provimento De Cargo Técnico-Administrativo Em Educação | Enfermagem | Desenvolvimento profissional
EDITAL Nº 012/2019 Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte Concurso Público De Provas Para Provimento De Cargo Técnico-Administrativo Em Educação
salvarSalvar Edital number 3 para ler mais tarde
Curriculum BR Brasil[1]
Case Petrobras Confinados
Coordenacao de segurança e saude na construcao_Perfis_funcionais.pdf
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do Decreto n o 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 137, de 20 de julho de 2010, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação para o seu quadro permanente, em conformidade com a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o Decreto n o 6.944, de 21 de agosto de 2009, com o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, com a Lei n o 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com suas alterações posteriores, com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, conforme estabelecido a seguir:
1.2. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá provas de conhecimentos básicos e específicos,
mediante aplicação de provas objetivas e discursiva (redação), de caráter eliminatório e classificatório, conforme o disposto no Capítulo 9 deste Edital.
1.3. A lotação dos candidatos aprovados em cada cargo dar-se-á em qualquer das Unidades da UFRN (Natal/RN,
Macaíba/RN, Caicó/RN, Currais Novos/RN, Santa Cruz/RN), segundo adequação administrativa.
1.3.1. Surgindo novas vagas durante a validade do concurso para lotação simultânea nos campi de Natal/RN e do interior do Estado, será facultado aos candidatos em cadastro de reserva melhores classificados, no quantitativo de vagas disponibilizado, optar pelo município de lotação mediante consulta prévia realizada pela Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas.
Os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso serão disponibilizados, no sítio da Comperve
(www.comperve.ufrn.br), a partir do dia 05 de abril de 2019.
1.6. A nomeação dos candidatos aprovados no cargo de Assistente em Administração (código 201) dar-se-á após a
convocação e esgotamento da lista de aprovados nos certames anteriores desta UFRN ainda vigentes.
ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (PCCTAE).
DOS CARGOS – Conforme a Lei n o 11.091, de 12 de janeiro de 2005 – PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-
2.1.CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E: Nível de Capacitação I; Padrão de Vencimento I. REMUNERAÇÃO: R$ 4.180,66, corresponde ao Vencimento Básico inicial, Auxílio Alimentação no valor de R$ 458,00; podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Após a entrada em exercício, os servidores da carreira de Técnico Administrativo em Educação que comprovarem nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo terão direito a requerer o incentivo à qualificação, de acordo com o Anexo lV da Lei nº 11.091/2005, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 80,00
2.1.1. CARGO: PSICÓLOGO CLÍNICO- Código 101
JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais REQUISITOS: Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Psicologia e Registro Profissional no Conselho competente. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; Diagnosticar e
avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; Investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e
grupal, tornando-os conscientes; Desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades
de área e afins; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Executar outras tarefas de mesma natureza e
CARGO: NUTRICIONISTA - Código 102
JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais REQUISITOS: Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Nutrição e Registro Profissional no Conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional; ministrar cursos. Atuar em conformidade ao Manual de Boas Práticas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associados
CARGO: ADMINISTRADOR - Código 103
REQUISITOS: Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Administração, fornecido por instituição
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional no conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos
humanos, patrimônio, materiais, informações financeiras, tecnológicas, entre outras. Promover estudos de racionalização
acompanhamento do desempenho organizacional; Prestar consultoria administrativa. Elaborar planejamento
organizacional: Participar na definição da visão e missão; analisar a organização no contexto externo e interno; identificar
oportunidades e problemas; definir estratégias; estabelecer metas; Estabelecer metodologia de avaliação; definir indicadores e padrões de desempenho; avaliar resultados; Implementar programas e projetos: Avaliar viabilidade de projetos; identificar fontes de recursos; dimensionar amplitude de programas e projetos; traçar estratégias de implementação; reestruturar atividades administrativas; coordenar programas, planos e projetos; monitorar programas e
projetos. Realizar gestão de processos através do
mapeamento, análise e melhoria de processos, utilizando-se de técnicas,
monitorando os riscos existentes; Participar da execução do plano de ação e dos projetos decorrentes da implementação
gestão de riscos; Utilizar recursos de informática; Auxiliar atividades de ensino, pesquisa e extensão; Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associados ao ambiente organizacional.
CARGO: TECNÓLOGO / EVENTOS E PRODUÇÃO CULTURAL - Código 104
JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais REQUISITOS: Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior de Tecnologia em Eventos ou de Tecnologia em Produção Cultural. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Planejar, organizar e promover eventos sociais, culturais, científicos e artísticos;
Realizar a pesquisa, planejamento e captação de eventos; Elaborar e gerenciar projetos de captação de recursos para os diversos tipos de eventos; Aplicar e gerenciar o cerimonial, protocolo e etiqueta formal; Coordenar serviços de entretenimento em eventos; Planejar a logística de eventos; Articular a comunicação entre a organização do evento, clientes e patrocinadores; Coordenar estratégias de promoção de eventos; Desenvolver programas, roteiros e atividades
recreação complementares a eventos; Vistoriar, avaliar e emitir parecer técnico em sua área de formação; Utilizar
recursos de informática; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
CARGO: ENGENHEIRO/ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - Código 105
JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais REQUISITOS: Graduação em Engenharia de Produção e Registro Profissional no Conselho Competente. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Supervisionar, coordenar e dar orientação técnica; Elaborar estudos, planejamentos, projetos e especificações em geral; Realizar estudos de viabilidade técnico-econômica; Prestar assistência, assessoria e consultoria; Realizar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; Desempenhar atividades de análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; Elaborar orçamentos; Realizar atividades de padronização, mensuração, e controle de qualidade; Executar e fiscalizar obras e serviços técnicos; Conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Elaborar projetos, assessorando e supervisionando a sua realização; Orientar e controlar processo de produção ou serviço de manutenção; Projetar produtos, instalações e sistemas; Pesquisar e elaborar processos; Estudar e estabelecer métodos de utilização eficaz e econômica de materiais e equipamentos, bem como de gerenciamento de pessoal; Utilizar recursos de informática; Auxiliar atividades de ensino, pesquisa e extensão; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associados ao ambiente organizacional.
(*) O quantitativo de vagas poderá ser alocado para a cota de pessoas com deficiência, a depender da existência de inscritos nesta condição e ante o resultado obtido em sorteio público especificado no item 3.11 deste edital. (**) Não haverá reserva de vagas para cotas para provimento imediato em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro de reserva. (***) O número de vagas dependerá do quantitativo de pessoas com deficiência inscritas, bem como do sorteio público especificado no item 3.11 deste edital.
2.2.1. CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Código 201
JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais REQUISITOS: Ensino médio profissionalizante completo ou Ensino Médio Completo. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório; tratar documentos: registrar a entrada e saída de documentos; triar, conferir e distribuir documentos; verificar documentos conforme normas; conferir notas fiscais e faturas de pagamentos; identificar irregularidades nos documentos; conferir cálculos; submeter pareceres para apreciação da chefia; classificar documentos, segundo critérios preestabelecidos; arquivar documentos conforme procedimentos; preparar relatórios, formulários e planilhas: coletar dados; elaborar planilhas de cálculos; confeccionar organogramas, fluxogramas e cronogramas; efetuar cálculos; elaborar correspondência; dar apoio operacional para elaboração de manuais técnicos; acompanhar processos administrativos: verificar prazos estabelecidos; localizar processos; encaminhar protocolos internos; atualizar cadastro; convalidar publicação de atos; expedir ofícios e memorandos; atender usuários no local ou à distância: fornecer informações; identificar natureza das solicitações dos usuários; atender fornecedores; dar suporte administrativo e técnico na área de recursos humanos: executar procedimentos de recrutamento e seleção; dar suporte administrativo à área de treinamento e desenvolvimento; orientar servidores sobre direitos e deveres; controlar frequência e deslocamentos dos servidores; atuar na elaboração da folha de pagamento; controlar recepção e distribuição de benefícios; atualizar dados dos servidores; dar suporte administrativo e técnico na área de materiais, patrimônio e logística: controlar material de expediente; levantar a necessidade de material; requisitar materiais; solicitar compra de material; conferir material solicitado; Providenciar a devolução de material fora de especificação; distribuir material de expediente; controlar expedição de malotes e recebimentos; controlar execução de serviços gerais (limpeza, transporte, vigilância); pesquisar preços; dar suporte administrativo e técnico na área orçamentária e financeira: preparar minutas de contratos e convênios; digitar notas de lançamentos contábeis; efetuar cálculos; emitir cartas convite e editais nos processos de compras e serviços; participar da elaboração de projetos referentes a melhoria dos serviços da instituição; coletar dados; elaborar planilhas de cálculos; confeccionar organogramas, fluxogramas e cronogramas; atualizar dados
para a elaboração de planos e projetos; secretariar reuniões e outros eventos; Redigir documentos utilizando redação oficial; digitar documentos; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; utilizar recursos de informática; executar ações de capacitação profissional referente à sua área de atuação, quando necessário; executar outras tarefas
2.2.2. CARGO: DESENHISTA TÉCNICO/ÁREA WEBDESIGNER - Código 202
JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais REQUISITOS: Ensino médio profissionalizante completo na área ou Ensino médio completo acrescido de curso técnico na área. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: executar desenhos técnicos construtivos, mapas gráficos e ilustrações e outros trabalhos técnicos, interpretando esboços e especificações e utilizando instrumentos adequados para elaborar a representação gráfica do projeto e orientar sua execução; auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; utilizar recursos de informática; executar ações de capacitação profissional referente à sua área de atuação, quando necessário; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Código 203
JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais REQUISITOS: Curso técnico completo (integrado ou concomitante) na área de Informática, Tecnologia da Informação ou Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais ou Ensino Médio Completo acrescido de curso técnico subsequente na área de Informática, Tecnologia da Informação ou Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; Projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; Selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Código 204
JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais REQUISITOS: Ensino Médio Profissionalizante Completo em Enfermagem ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso
Técnico em Enfermagem e inscrição no conselho competente e Certidão de Regularidade Profissional (conforme Art. 2º
Lei nº 7.498/86).
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: trabalhar em equipe, exercendo atividades de nível médio, envolvendo orientação
acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, cabendo-lhe participar: no planejamento,
programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; na prestação de cuidados direto de enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência à saúde; na execução de programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos particularmente daqueles
prioritários e de alto risco, bem como nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e
doenças profissionais e do trabalho; participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde,
particularmente nos programas de educação continuada; participar de programas de higiene e segurança do trabalho e
prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; executar atividades de assistência de enfermagem,
excetuadas as privativas do enfermeiro, previstas legalmente; integrar a equipe de saúde; participar, nos níveis de sua
competência, das atividades de ensino, pesquisa e extensão; utilizar recursos de informática; executar ações de capacitação profissional referente à sua área de atuação, quando necessário; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.2.5. CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Código 205
JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais REQUISITOS: Ensino Médio Profissionalizante Completo em Agropecuária ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Agropecuária. Registro no Conselho competente, reconhecidos pelo Ministério da Educação. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Desempenhar atividades relacionadas à suinocultura: Manejo de matrizes (Nutrição, detecção de cio, cobertura por monta natural, inseminação artificial, confirmação de prenhes e atendimento de parto); Manejo do reprodutor (Nutrição, alimentação, coleta e análise do sêmen); Manejo de leitões neonatos (Nutrição, atendimento do parto, marcação, pesagem, corte de umbigo, castração e aplicação de medicamentos); Manejo de suínos na fase inicial, crescimento e terminação (Nutrição, alimentação e controle de pesagem); Apoio à pesquisa na coleta dados e análises, acompanhamento de abate e avaliação de carcaça; Formulação de ração (formular e misturar ração); Administração do setor (Controle de fichas, alimentação online de aplicativo, auxiliar na compra e vendas de animais); Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade; executar projetos agropecuários em suas diversas etapas; planejar atividades agropecuárias; promover organização, extensão e capacitação rural; fiscalizar produção agropecuária; desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária; participar, nos níveis de sua competência, das atividades de ensino (aulas práticas), pesquisa e extensão; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.2.6. CARGO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - Código 206
JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais REQUISITOS: Ensino Médio Profissionalizante Completo em Eletrotécnica ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Eletrotécnica. Registro no Conselho competente, reconhecidos pelo Ministério da Educação. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Instalar, operar e manter elementos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; participar na elaboração e no desenvolvimento de projetos de instalações elétricas e de infraestrutura para sistemas de telecomunicações em edificações; atuar no planejamento e execução da instalação e manutenção de equipamentos e instalações elétricas; aplicar medidas para o uso eficiente da energia elétrica e de fontes energéticas alternativas; participar no projeto e instala sistemas de acionamentos elétricos; executar a instalação e manutenção de iluminação e sinalização de segurança; participar, nos níveis de sua competência, das atividades de ensino, pesquisa e extensão; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.2.7. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / QUÍMICA - Código 207
JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais REQUISITOS: Ensino Médio Profissionalizante Completo em Química ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Química. Registro no Conselho competente, reconhecidos pelo Ministério da Educação. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Operar, controlar e monitor processos industriais e laboratoriais, com especial atuação nos laboratórios de Cromatografia e de Espectroscopia de Absorção Atômica; Avaliar atividades; Controlar a qualidade de matérias primas, insumos e produtos; Realizar amostragens, análises químicas, físico-químicas e microbiológicas; Desenvolver produtos e processos; Comprar e estocar matérias-primas, insumos e produtos; participar, nos níveis de sua competência, das atividades de ensino, pesquisa e extensão; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
3.1. Dentre as 18 (dezoito) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, 04 (quatro) vagas, a serem distribuídas em
procedimento de sorteio público previsto no item 3.11 deste instrumento editalício, providas na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018. 3.1.1 Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas na Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015, no Art. 4 o do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, no § 1 o do Art. 1 o da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), e as contempladas pelo
primeiro número inteiro subsequente, nos termos do Art. 5º, § 2º da Lei nº 8.112/90, do Art. 37, § 2º do Decreto nº 3.298/99, e do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 9.508/2018.
3.3.1. O candidato que não declarar e anexar um laudo médico comprovando sua condição de pessoa com deficiência, no
ato da inscrição, perderá o direito de concorrer às vagas destinadas aos candidatos em tais condições.
especialidade para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação da compatibilidade do exercício do cargo com a deficiência que possui, durante o estágio probatório, por uma equipe
multiprofissional, nos termos do Art. 5º do Decreto 9.508/2018.
A pessoa com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto n o 3.298/99, participará do
critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.5. O candidato com deficiência, se classificado no concurso, figurará em lista específica e também na listagem de
3.5.1. Os candidatos com deficiência aprovados dentro do número de vagas oferecidos à ampla concorrência não preencherão as vagas reservadas a candidatos com deficiência.
qualificação como pessoa com deficiência, ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições.
3.6.1. O candidato apresentar-se-á para a inspeção médica constante do subitem 3.6 às suas expensas.
3.6.2. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS, nos
termos do Decreto n.º 3.298/99, passará a figurar apenas na lista de classificação geral, desde que tenha obtido a pontuação mínima para figurar nessa listagem, sob pena de eliminação no concurso, sendo convocado o próximo candidato com deficiência.
3.6.3. O não comparecimento à convocação supramencionada acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos
3.6.4. O candidato deverá comparecer à Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS munido de laudo médico e de exames
complementares comprobatórios da deficiência, conforme subitens a seguir. 3.6.4.1. O laudo médico deverá ser assinado por um médico especialista, contendo na descrição clínica o tipo e grau da
deficiência e as áreas e funções do desenvolvimento afetadas, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo. 3.6.4.2. Os exames complementares comprobatórios serão apresentados conforme o tipo de deficiência:
3.6.5. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos
3.7. A Compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelo candidato será avaliada durante o
3.9. A relação provisória dos candidatos com deficiência, nos termos do Art. 43 do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações, e da Súmula n o 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será divulgada no endereço eletrônico http://www.comperve.ufrn.br, na data provável de 31 de maio de 2019.
O candidato disporá, a partir da data de divulgação da relação citada no item anterior, das 9 horas do primeiro dia às
18 horas do segundo dia para contestar a referida relação, no endereço eletrônico http://www.comperve.ufrn.br. Após
3.9.2. A relação final dos candidatos com deficiência, nos termos do Art. 43 do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações, e
http://www.comperve.ufrn.br, na data provável de 24 de junho de 2019.
3.10. As vagas definidas no item 3.1 que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no
concurso ou na Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/especialidade.
3.11. O candidato que for aprovado, concomitantemente, para as vagas reservadas para pessoas com deficiência e também
para as destinadas aos candidatos negros deverá submeter-se tanto à inspeção médica promovida pela Perícia Oficial em
Saúde da UFRN/SIASS, conforme estabelece o item 3.6 deste Edital, quanto à entrevista realizada pela comissão de heteroidentificação, conforme subitem 4.1.14 deste Edital, sob pena de ser eliminado do concurso.
3.11. DO SORTEIO DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.11.1. A distribuição do quantitativo de vagas especificado no item 3.1, dar-se-á após o término das inscrições, por meio de
sorteio público, e incidirá apenas nos cargos em que houverem candidatos com deficiência inscritos.
3.11.2. Estarão automaticamente excluídas do sorteio público:
a) os cargos que possuam a partir de 5 (cinco) vagas para provimento imediato, tendo em vista que já contemplarão a
reserva para pessoas com deficiência; e
b) os cargos que exijam o provimento necessariamente por pessoa com deficiência.
3.11.2.1. A hipótese descrita no item 3.11.2, “b”, não obstante prescindir de sorteio público, é contabilizada no número
total de vagas reservadas para pessoas com deficiência, conforme item 3.1 deste edital.
3.11.3. Quando o quantitativo de vagas especificado no item 3.1 resultar em número superior ao de cargos com candidatos
deficientes inscritos será automaticamente distribuída uma vaga para cada cargo, e o restante distribuído por meio de sorteio público, desde que haja candidatos com deficiência suficientes para ocuparem o cadastro de reserva.
3.11.3.1. Quando o quantitativo de vagas especificado no item 3.1 coincidir com o número de cargos com candidatos
deficientes inscritos, a distribuição prescindirá de sorteio público, sendo alocada automaticamente uma vaga para cada
À medida que o cargo é sorteado, o mesmo é retirado da disputa no próximo ciclo de sorteio, salvo se o cargo
ainda suportar a destinação de mais vagas para provimento imediato e desde que não recaia na vaga reservada para a cota
de candidatos negros, conforme Tabela Orientadora de Ordem de Convocação/Nomeação (Anexo III).
3.11.3.3. Caso após a realização de todos os ciclos de sorteio não tenha sido contemplado o quantitativo de vagas descrito
no item 3.1, serão realizados novos sorteios entre todos os cargos com deficientes inscritos, para fins de formação de cadastro de reserva.
3.11.4. O sorteio público está previsto para ocorrer na data provável de 17 de junho de 2019, às 10h00min, no Auditório da
Comperve (Avenida Senador Salgado Filho, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59078-970), e será gravado para efeitos de registro.
3.11.5. O quantitativo máximo de aprovados por cargo, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, será divulgado
em edital complementar na data provável de 17 de junho de 2019.
4.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o item 4.1 deste edital resulte em número decimal, este será elevado até
o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 - nos termos do § 2º do artigo 1º da Lei nº 12.990/2014. 4.1.2. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos nos cargos/especialidade com número de vagas igual ou superior a 3 (três).
4.1.3. Para concorrer à reserva de vaga, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas
aos negros, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
responder por qualquer falsidade. 4.1.5.1. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se tiver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
4.1.6. Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas a pessoas com deficiência, se atenderem
a essa condição, e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.
Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não preencherão as
4.1.7. Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato
negro posteriormente classificado.
4.1.8. A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram
divulgada no endereço eletrônico http://www.comperve.ufrn.br, na data provável de 31 de maio de 2019.
4.1.10. O candidato disporá, a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior, das 9 horas do primeiro
dia às 18 horas do segundo dia para contestar a referida relação, no endereço eletrônico http://www.comperve.ufrn.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
4.1.11. A relação final dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei nº 12.990/2014, será
divulgada no endereço eletrônico http://www.comperve.ufrn.br, na data provável de 24 de junho de 2019.
4.1.12. Os candidatos aprovados, que, no ato da inscrição, declararem-se aptos para concorrer às vagas reservadas na
forma da Lei nº 12.990/2014 terão seus nomes publicados em lista específica e figurarão também na lista de classificação geral por cargo/especialidade de sua opção.
4.1.14. Antes da homologação do resultado final do concurso, a comissão de heteroidentificação realizará entrevista de
com os candidatos autodeclarados, que será convocada em Edital específico, na quantidade mínima equivalente a três vezes o número de vagas reservadas às pessoas negras previstas no edital, ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas no edital do concurso, com a finalidade específica e exclusiva de se avaliar o fenótipo dos candidatos ao tempo da realização do procedimento.
4.1.14.1. Independentemente do número de candidatos convocados para a entrevista, somente serão considerados
aprovados o quantitativo máximo estabelecido no subitem 11.18.1, conforme o que dispõe o Anexo II do Decreto n
eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à confirmação em procedimentos de
heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.
4.1.14.4. O candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação será
eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.
4.1.15.1. Excepcionalmente, mediante justificativa motivada pelo candidato e aceita pela Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, poderá a entrevista presencial ser substituída pela telepresencial, mediante utilização de recursos de tecnologia de comunicação.
4.1.16. O candidato que for aprovado às vagas destinadas aos negros, quando do comparecimento para a entrevista,
deverá assinar formulário padrão em que se declare pessoa preta ou parda (autodeclaração).
4.1.17. A avaliação da Comissão de Heteroidentificação quanto à condição de negro considerará os seguintes aspectos:
4.1.18. O candidato será considerado não enquadrado na condição de negro, sendo eliminado do concurso público, nos
4.1.18.1. O candidato que não comparecer à entrevista, presencial ou telepresencial, por qualquer motivo, não terá direito
ao reagendamento desta etapa do concurso.
4.1.19. A comissão de heteroidentificação elaborará parecer individualizado acerca dos critérios de fenotipia do candidato.
4.1.20. Serão eliminados do concurso público os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas em
procedimento de heteroidentificação, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e
independentemente de alegação de boa-fé.
O candidato que desejar interpor recurso contra o parecer da comissão especial poderá fazê-lo em até quarenta e
oito horas contadas a partir da divulgação da relação nominal no sítio da Comperve, observando os seguintes
4.1.21.1. Não serão aceitos recursos dos candidatos eliminados das cotas por não comparecimento à entrevista, mas apenas pelo não reconhecimento da condição de negro (quesito cor ou raça) verificada pela comissão de heteroidentificação.
4.1.22.1. Em suas decisões, a comissão recursal deverá considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.
4.1.22.2. O candidato deverá consultar, no sítio da Comperve (www.comperve.ufrn.br), o dia que terá acesso ao Parecer da Banca de Revisão.
4.1.24. Na hipótese de a banca constatar falsidade na declaração feita pelo candidato, poderá ser enviada a documentação
à Polícia Federal para apuração da existência ou não de crime, nos termos da legislação penal vigente.
4.1.25. O não enquadramento do candidato na condição de pessoa negra não se configura em ato discriminatório de
qualquer natureza, representando, tão somente, que o candidato não se enquadrou nos quesitos de cor ou raça utilizados
pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que definem a raça negra.
4.1.26. A avaliação da comissão especial quanto ao enquadramento, ou não, do candidato na condição de pessoa negra
terá validade apenas para este concurso.
4.1.27. O candidato que for aprovado, concomitantemente, para as vagas reservadas aos candidatos negros e também para
as destinadas às pessoas com deficiência deverá submeter-se tanto à inspeção médica promovida pela Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS, conforme estabelece o item 3.6 deste Edital, quanto à entrevista realizada pela comissão de heteroidentificação, conforme subitem 4.1.14 deste Edital, sob pena de ser eliminado do concurso.
igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo primeiro, do Art. 12, da Constituição da República Federativa do Brasil;
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), e declarando ainda que esta
é compatível com as atribuições do cargo, o que será comprovado através de análise da Coordenadoria de Vigilância
Epidemiológica e Perícia em Saúde, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo;
6.1. A inscrição do candidato implicará aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes neste Edital e em quaisquer editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao Concurso Público objeto deste Edital.
6.2. Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de
identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição.
6.7. Terá a sua inscrição cancelada e será eliminado do concurso o candidato que usar dados de identificação de terceiros
para realizar a sua inscrição.
nome), ao endereço, incluindo Código de Endereçamento Postal (CEP), ao documento de identificação (conforme
subitem6.2.1 deste Edital) e ao Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Formulário de Inscrição, cópia de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.
6.14.1. O candidato que solicitar tempo adicional para realização das provas deverá apresentar laudo no qual o especialista
da área descreve a necessidade desse tempo adicional.
6.15. O candidato com deficiência que precisar de condições diferenciadas (adequação das provas) e a candidata lactante
que necessitar amamentar seu filho durante a realização das provas deverão
c) entregá-lo ou enviá-lo via Sedex, endereçado à Comperve, situada na Avenida Senador Salgado Filho, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59078-970, acompanhado de atestado médico com a descrição de sua necessidade.
6.15.1. O requerimento e o atestado médico referidos no item 6.15 deverão ser entregues nos dias úteis, no período de 08
de abril a 17 de maio de 2019, no horário das 7h30min às 11h30min ou das 13h30min às 17h30min.
6.15.3. A condição diferenciada de que trata o item 6.15 será desconsiderada caso o pedido do requerente não seja
efetuado no período estabelecido no subitem 6.15.1.
6.16. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante,
que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança.
c) entregá-lo ou enviá-lo via Sedex, endereçado à Comperve, situada na Avenida Senador Salgado Filho, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59078-970, acompanhado de documentação que comprove sua identidade de gênero.
O requerimento e a documentação referidos no item anterior deverão ser entregues nos dias úteis, no período de
08 de abril a 17 de maio de 2019, no horário das 7h30min às 11h30min ou das 13h30min às 17h30min.
na data provável de 13 de junho de 2019.
este Edital correrão por conta do candidato, o qual não terá direito a indenizações ou ressarcimento de despesas de qualquer natureza.
7.1. Serão isentos do pagamento de taxa de inscrição do concurso, em conformidade com a Lei n. 13.656, de 30 de abril de
2018, os candidatos:
7.1.1. Para usufruir tal direito, o candidato deverá:
b) Preencher todo o Formulário de Inscrição, inclusive a solicitação de isenção, no período de 08 a 23 de abril de 2019;
Comperve (Av. Sen. Salgado Filho, Campus Universitário – Lagoa Nova, CEP: 59078-970), nos dias úteis do período de 08 a
23 de abril de 2019, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, atestado ou laudo emitido por
médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação.
7.3. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir
de má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Art. 2º da Lei n. 13.656, de 30 de abril de 2018, e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.
7.3.1. Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com intuito de usufruir da
isenção de que trata o art. 1º da Lei nº 13.656/2018 estará sujeito a:
b) exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para
7.5. A Comperve consultará o órgão gestor do CadÚnico e as entidades cadastradas pelo Ministério da Saúde para verificar
a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
7.6. As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas no sítio da Comperve (www.comperve.ufrn.br), na data
provável de 06 de maio de 2019.
7.8. O candidato cuja solicitação for indeferida poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 17 de maio de
8.1. A inscrição será feita, exclusivamente, via internet, a partir das 8h00min do dia 08 de abril de 2019 até às 23h59min do
dia 13 de maio de 2019, observados o horário local de Natal e os seguintes procedimentos:
imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para poder efetuar o pagamento da taxa de inscrição;
d) efetuar o pagamento da taxa, no valor correspondente ao cargo, no período de 08 de abril a 17 de maio de 2019, no local indicado na GRU. 8.2. Só será admitido o pagamento da taxa de inscrição no período referido no item 8.1, letra “d”.
8.2.1. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem em documento comprobatório de
pagamento do valor de inscrição.
8.4. O candidato devidamente inscrito poderá, na data provável de 31 de maio de 2019, acessar o sítio da Comperve
Campus Universitário – Lagoa Nova – Natal/RN) ou enviar, eletronicamente, por meio da abertura de um ticket no Sistema de Atendimento ao Candidato, no endereço: http://sistemas.comperve.ufrn.br/helpdesk/, até o dia 19 de junho de 2019, cópia do comprovante de pagamento, realizado no período estabelecido na letra “d” do item 8.1 deste Edital, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, para que seja providenciada sua validação.
9.1. Os candidatos aos cargos de Nível Superior - Nível de Classificação E (códigos 101 a 105) – farão provas de caráter
9.2. Os candidatos ao cargo de Nível Intermediário – Nível de Classificação D (códigos 201 a 207) – farão provas de caráter
eliminatório e classificatório, de acordo com o quadro do subitem 9.2.1.
9.2.1.Quadro de Provas.
9.3. As questões de múltipla escolha versarão sobre os conhecimentos especificados nos quadros dos subitens 9.1.1 e 9.2.1,
considerarão domínio de conteúdo e interpretação adequada de situações apresentadas para cada cargo, e cada uma delas terá quatro opções de resposta, das quais apenas uma será correta.
9.4. A Prova Discursiva (redação) exigirá que o candidato produza um texto explicativo/expositivo ou argumentativo, em
prosa, segundo o padrão culto da língua portuguesa escrita, com base em uma situação comunicativa determinada.
10.1. As provas serão aplicadas no dia 30 de junho de 2019, nos município de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, no
10.2. O local de realização das provas será divulgado no sítio da Comperve (www.comperve.ufrn.br), na data provável de 24
10.2.2. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado no item 10.3 deste Edital, sendo recomendado o prévio reconhecimento do local de realização de provas.
10.2.3. A Comperve poderá enviar, como complemento às informações citadas no item 10.2, comunicação pessoal dirigida
ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico, o que não o desobriga do dever de observar o disposto nos itens 8.4 e 10.2 deste edital.
10.3.1. O candidato que chegar após as 08h não terá acesso ao local de realização das provas e estará eliminado do
Os portões do local de provas serão fechados rigorosamente às 8h, recomendando ao candidato chegar ao local
com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência para o fechamento dos portões.
10.4.2. Não serão aceitas carteiras de estudante ou cópias de documento de identidade, ainda que autenticada, nem
10.5. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica de
qualquer tipo, calculadora, câmera fotográfica ou qualquer outro tipo de aparelho eletrônico, óculos escuros, artigos de
chapelaria, protetores auriculares, dicionário, apostila, livro, “dicas” ou qualquer outro material didático do mesmo gênero, corretivo, lápis grafite ou lapiseira, marcadores de texto, borracha e outros.
aplicação, telefone celular desligado ou quaisquer equipamentos eletrônicos relacionados no item 10.6 também desligados,
sob pena de ser eliminado do Concurso.
10.6.2. A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deverá ser mantida embaixo da
carteira até o término de suas provas. A embalagem somente poderá ser deslacrada fora do local de realização das provas.
10.8. Na primeira hora de aplicação das provas, o candidato será identificado por meio de coleta da impressão digital e
deverá assinar a Folha de Frequência, as Folhas de Respostas e a capa do Caderno de Provas.
10.9.1. O candidato deverá verificar se os dados constantes nas Folhas de Respostas referidas no Item 10.9 estão corretos
e, se constatado algum erro, comunicá-lo, imediatamente, ao fiscal da sala.
10.9.2. O candidato terá inteira responsabilidade sobre suas Folhas de Respostas e não deverá rasurá-las, dobrá-las,
amassá-las ou danificá-las, pois essas não serão substituídas por esses motivos.
para cada questão, seguindo, rigorosamente, as orientações nela contidas e usando a caneta esferográfica na cor preta, fabricada em material transparente.
10.9.4. Não será permitido que as marcações na Folha de Respostas da Prova Objetiva e a transcrição da resposta definitiva
na Folha de Resposta da Prova Discursiva sejam feitas por outra pessoa, salvo em caso de candidato que tenha solicitado
condição especial para esse fim, deferida pela Comperve. Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal da Comperve devidamente treinado, e as respostas fornecidas serão gravadas em áudio.
O candidato que, por qualquer motivo, ausentar-se do prédio onde estiver realizando as provas não mais terá acesso
ao referido local.
10.10.1. O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, na sala de realização das provas por, no mínimo, duas horas,
i) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa
10.12. Ao retirar-se, definitivamente, da sala de provas, o candidato deverá entregar ao fiscal o Caderno de Provas e as
10.13. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova em razão do afastamento
de candidato da sala de provas, salvo a situação prevista no subitem 6.16.2 deste Edital.
em cada uma das provas objetivas;.
b) estiverem inseridos no número de candidatos estabelecidos no Quadro do Anexo I deste Edital considerando-se os
primeiros classificados pela ordem decrescente da média das notas obtidas nas Provas Objetivas.
11.4.1. O número de acertos correspondente a 70% das questões válidas, caso seja um número decimal, será arredondado
para o número inteiro imediatamente superior.
11.4.2. Ocorrendo empate na última colocação dos classificados nas Provas Objetivas do grupo citado na letra b do item
11.4, serão corrigidas as Provas Discursivas (redação) de todos os candidatos nessa condição.
11.5. A nota das Provas Discursivas (redação) assumirá valores entre 0 (zero) e 10 (dez).
11.6. A Prova Discursiva (redação) avaliará a capacidade de o candidato produzir um texto explicativo/expositivo ou
argumentativo e será corrigida com base nos seguintes critérios:
a) tipo textual – conhecimento da estrutura do tipo textual explicativo/expositivo ou argumentativo, cuja pontuação
máxima será limitada ao valor de 4,0 pontos;
b) coesão – uso adequado de mecanismos coesivos, cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 2,0 pontos;
c) coerência – adequação à situação de comunicação, ao tipo e ao gênero textual, cuja pontuação máxima será limitada ao
valor de 2,0 pontos;
d) modalidade escrita padrão (norma) – uso adequado de recursos linguísticos em âmbitos ortográfico, morfológico, sintático, semântico, estilístico e pragmático, cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 2,0 pontos.
11.6.1. Os candidatos com deficiência auditiva, surdez ou com transtorno do espectro autista terão flexibilidade na análise
da Prova Discursiva (redação), no que concerne à redação em língua portuguesa, valorizando o conteúdo semântico e
sintático em detrimento do aspecto estrutural de sua escrita, conforme Recomendações nº 001/2010 e nº 001/2012, ambas do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, desde que obedecidos os critérios definidos no item 6.14 e seus subitens deste edital.
11.7. A Prova Discursiva (redação) será avaliada, isoladamente, por dois examinadores.
11.8. A nota do candidato na Prova Discursiva (redação) será calculada por meio do resultado obtido pela média aritmética
das notas atribuídas por cada um dos examinadores.
11.9. Será atribuída nota 0 (zero) à Prova Discursiva (redação) que
11.13. A expectativa de resposta da Prova Discursiva (redação) será disponibilizada no sítio da Comperve (www.comperve.ufrn.br),na data de divulgação do resultado da respectiva prova.
12.990/2014 e respeitados os empates na última colocação, nos termos do disposto no artigo 16, § 3o do Decreto no 6.944/2009, serão corrigidas as Provas Discursivas (redação) dos candidatos aprovados na Prova Objetiva com as maiores notas dentro do quantitativo máximo estipulado no Anexo I deste Edital.
11.17. O valor da Nota Final será arredondado para 4 casas decimais.
classificados até o número máximo de candidatos especificados no subitem 11.18.1, conforme o que dispõe o Anexo II do
Decreto n 6.944/2009, por ordem de classificação, e respeitada a reserva de vagas para os candidatos com deficiência e dos que se autodeclararam negros na forma da Lei nº 12.990/2014.
11.18.1. O resultado final do concurso público contemplará a relação dos candidatos aprovados, ordenados por
classificação, dentro dos quantitativos previstos no Anexo I deste Edital.
Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão, automaticamente, reprovados no
11.19. Após a aplicação dos critérios de desempate, nenhum dos candidatos empatados na última classificação de
aprovados será considerado reprovado nos termos do disposto no artigo 16 § 3º do Decreto nº 6.944/2009.
12.1. Ocorrendo empate na Nota Final (NF) entre os candidatos, serão utilizados os critérios de desempate especificados
Idade igual ou superior a 60 anos, conforme estabelece o artigo 27 parágrafo único da Lei n.10.741, de 1º de
12.1.2. Na hipótese de não haver candidato na condição supracitada, será dada preferência ao candidato que tiver,na
c) sido jurado, nos termos do disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de
1941, introduzido pela Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008;
13.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da isenção da taxa de inscrição poderá fazê-lo em até
quarenta e oito horas contadas a partir da divulgação do respectivo resultado, observando os seguintes procedimentos:
13.1.1. A resposta ao recurso impetrado será disponibilizada no sítio da Comperve na data provável de 13 de maio de 2019.
13.2. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da solicitação de condições especiais para a realização
das provas poderá fazê-lo em até quarenta e oito horas contadas a partir da divulgação do respectivo resultado,
A resposta ao recurso impetrado será disponibilizada, no sítio da Comperve, na data provável de 24 de junho de
disponibilizados, no sítio da Comperve, na data provável de 16 de julho de 2019.
13.4.3. Se houver alteração
partir das 8 horas do dia seguinte ao encerramento do prazo estabelecido no item 13.5, por um período de quarenta e oito
horas, observados os seguintes procedimentos:
A resposta ao recurso impetrado será disponibilizada no sítio da Comperve na data provável de 23 de agosto de
14.1. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público junto à Comperve (Avenida Senador
Salgado Filho, Campus Universitário – Lagoa Nova – Natal/RN), na Coordenadoria de Concursos/PROGESP (Prédio da Reitoria, BR 101 Campus Universitário, Lagoa Nova, CEP 59078-970, Natal-RN) ou via internet, nos sítios www.comperve.ufrn.br e www.progesp.ufrn.br.
referentes a este concurso público no Diário Oficial da União, os quais também serão divulgados via internet, no sítio www.comperve.ufrn.br.
Pessoas – CPGP/DDP, antes de tomarem posse no cargo, para realizar a entrevista que determinará a unidade de lotação
em função do seu perfil.
14.3. A classificação no concurso público não assegura ao candidato aprovado o direito ao ingresso automático no cargo,
mas a expectativa de nele ser admitido, seguindo a ordem de classificação. A concretização desse ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes e ao interesse, juízo e conveniência da Administração da UFRN.
Os candidatos aprovados no concurso público regido por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da
concurso, a tantas convocações quantas forem necessárias para o provimento das vagas oferecidas neste Edital, seguindo,
rigorosamente, a ordem de classificação estabelecida no Edital de homologação. 14.8. O candidato deverá manter atualizado os seus endereços (residencial e eletrônico) e telefone, na Comperve,
enquanto estiver participando do concurso, e na PROGESP, se aprovado. 14.8.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus endereços e telefones.
14.10. A jornada de trabalho para os cargos previstos neste edital é de 40 (quarenta) horas semanais, com exceção dos
cargos de Jornalista, que é de 25 (vinte e cinco) horas e de Médico/Área, que é de 20 (vinte) horas, podendo ser cumprida nos horários diurno, vespertino e noturno, distribuídas na semana, de acordo com as necessidades de funcionamento da unidade de lotação e a legislação vigente.
em inspeção médica a ser realizada pela Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS ou de outro órgão público federal, momento em que deverão ser apresentados pelo candidato os exames e documentos abaixo relacionados:
h) certidão de nascimento ou casamento (cópia e original), e se for o caso, certidão de nascimento dos dependentes (cópia
14.14. Não serão fornecidos informações e documentos pessoais de candidatos a terceiros, em atenção ao disposto no
artigo 31 da Lei 12.525, de 18 de novembro de 2011.
requerimento que justifique sua solicitação e contenha cópia dos documentos comprobatórios dos dados corretos. 14.15.1. O requerimento poderá ser enviado, eletronicamente, por meio da abertura de um ticket no Sistema de Atendimento ao Candidato, no endereço: http://sistemas.comperve.ufrn.br/helpdesk/, ou entregue na sede da Comperve (Avenida Senador Salgado Filho, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59078-970). 14.15.2. Após a homologação do resultado do concurso em Diário Oficial da União, a correção de dados cadastrais deve ser solicitada à Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Pessoas/PROGESP, através do e-mail dpp@prh.ufrn.br, ou
entregue na sede da CPGP/PROGESP (Campus Universitário, BR-101, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN. Prédio localizado entre Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC).
14.16. O candidato que desejar corrigir sua data de nascimento deverá encaminhar requerimento que explique sua
solicitação e contenha cópia dos documentos comprobatórios dos dados corretos. 14.16.1. O requerimento poderá ser enviado, eletronicamente, por meio da abertura de um ticket no Sistema de Atendimento ao Candidato, no endereço: http://sistemas.comperve.ufrn.br/helpdesk/, ou entregue na sede da Comperve
(Avenida Senador Salgado Filho, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59078-970), até 48 horas após a data de realização da prova objetiva.
14.18. Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, em razão de falha de impressão
ou de equívoco na distribuição de prova/material, a Comperve poderá entregar ao candidato prova/material reserva não personalizado eletronicamente, o que será registrado nos relatórios de turma e de aplicação.
14.19. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não forem
consumados a providência ou o evento que lhe disserem respeito, até a data de realização das provas, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado.
14.20. Com base no artigo 207 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Comperve reserva-se o direito de
manter todo o material de aplicação do Processo Seletivo arquivado por 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da divulgação do resultado final e, após esse período, de reciclá-lo. 14.21. Os casos omissos serão resolvidos pela Comperve, juntamente com a PROGESP.
14.22. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais
e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.
Natal (RN), 21 de março de 2019.
QUANTITATIVO MÁXIMO DE APROVADOS (RESULTADO FINAL) – DECRETO Nº 6.944/2009 OBS: a ser alterado quando da realização do sorteio público especificado no item 3.11 deste edital
Psicólogo Clínico- Código 101
Nutricionista - Código 102
Administrador - Código 103
Tecnólogo / Eventos e Produção Cultural - Código
Engenheiro/Engenharia de Produção - Código 105
Desenhista Técnico/Área Webdesigner - Código 202
Técnico de Tecnologia da Informação - Código
+ 3(*)
Técnico em Enfermagem - Código 204
Técnico em Agropecuária - Código 205
Técnico em Eletrotécnica - Código 206
Técnico de Laboratório/Química – Código 207
de abril a 13 de maio de 2019
de abril a 17 de maio de 2019
Na data provável de 06 de maio de 2019
Na data provável de 13 de maio de 2019
Na data provável de 31 de maio de 2019
Na data provável de 13 de junho de 2019
Na data provável de 24 de junho de 2019
Sorteio para distribuição do quantitativo de vagas reservadas às pessoas com deficiência.
Na data provável de 14 de junho de 2019
Na data provável de 30 de junho de 2019
Na data provável de 16 de julho de 2019
Na data provável de 05 de agosto de 2019
Na data provável de 23 de agosto de 2019
Na data provável de 02 a 06 de setembro de 2019
Na data provável de 12 de setembro de 2019
(Tabela Orientadora de Ordem de Convocação/Nomeação – válida para áreas de conhecimento/cargos não contempladas com o sorteio público de que trata o item 3.11 do Edital)
Esta tabela mostra a ordem em que serão admitidos os candidatos das listagens de Ampla Concorrência (AC), Cota de Negros (CN) e Cota de Pessoa com Deficiência (CPcD), de acordo com a quantidade de vagas. Quantidade de
5 CPcD
6 CPcD
11 CPcD
16 CPcD
21 CPcD
26 CPcD
31 CPcD
36 CPcD
41 CPcD
46 CPcD
51 CPcD
56 CPcD
61 CPcD
66 CPcD
68 CN
71 CPcD
76 CPcD
81 CPcD
86 CPcD
91 CPcD
93 CN
96 CPcD
Mínimo de 5% do total de vagas (Decreto 9.508/, art. 1º, § 1 o ). Máximo 20% do total de vagas (Lei 8112/90). Adotou-se 20%;
- Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este é elevado para o primeiro número inteiro
subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).
Documentos semelhantes a Edital number 3
manual coren df.pdf
A Importancia Da PBE Nos Processos de Trabalho Dos Enfermeiro (4)
10402-21255-1-PB

References: artigo 1
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 27
 artigo 440

artigo 31
 artigo 207