Source: http://itapetim.pe.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes/atas-vigentes/p16_sectionid/10
Timestamp: 2020-08-14 05:21:42+00:00

Document:
Prefeitura Municipal de Itapetim - ATAS VIGENTES
07/08/2020 - Edital 11 Convocação para Contratação e Posse Processo Seletivo Simplificado n.º. 002/2020
07/08/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n. 005/2020 EDITAL n. 003 RESULTADO PRELIMINAR- PONTUAÇÃO
05/08/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n. 005/2020 EDITAL n. 002 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS
28/07/2020 - EDITAL n.º. 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO V– COVID 19 (Processo Administrativo PSS n.º. 0005/2020)
A Prefeitura Municipal de Itapetim , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, por meio de sua Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de profissionais de saúde para exercer funções perante os serviços de saúde relacionados ao enfretamento a Pandemia do Coronavírus (Covid 19) na Unidade Mista Maria Silva, por tempo determinado, em regime especial de Direito Administrativo, observado o disposto no inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal; na forma prevista no artigo 71 da Lei Municipal n.º. 012/1998, regulamentada pela Lei Municipal n.º. 355/2016, e consoante às normas contidas neste Edital, considerando tratar-se de funções relacionadas a serviços essecinais
22/07/2020 - Edital 10 Convocação para Contratação e Posse Processo Seletivo Simplificado n.º. 002/2020
20/07/2020 - Edital 09 Convocação para Contratação e Posse Processo Seletivo Simplificado n.º. 002/2020
30/06/2020 - Edital 08 Convocação para Contratação e Posse Processo Seletivo Simplificado n.º. 002/2020
23/06/2020 - Edital 07 Convocação para Contratação e Posse Processo Seletivo Simplificado n.º. 002/2020
17/06/2020 - EDITAL n.º. 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IV– COVID 19 (Processo Administrativo PSS n.º. 0004/2020)
A Prefeitura Municipal de Itapetim , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, por meio de sua Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de profissionais de saúde para exercer funções perante os serviços de saúde relacionados ao enfretamento a Pandemia do Coronavírus (Covid 19), por tempo determinado, em regime especial de Direito Administrativo, observado o disposto no inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal; na forma prevista no artigo 71 da Lei Municipal n.º. 012/1998, regulamentada pela Lei Municipal n.º. 355/2016
01/06/2020 - Edital 05 Convocação para Contratação e Posse Processo Seletivo Simplificado n.º. 003/2020
01/06/2020 - Edital 06 Convocação para Contratação e Posse Processo Seletivo Simplificado n.º. 002/2020
20/05/2020 - Edital 05 Convocação para Contratação e Posse Processo Seletivo Simplificado n.º. 002/2020
19/05/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n. 003/2020 EDITAL n. 004 RESULTADO FINAL - CLASSIFICAÇÃO
13/05/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n. 003/2020 EDITAL n. 003 RESULTADO PRELIMINAR- PONTUAÇÃO
11/05/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n. 003/2020 EDITAL n. 002 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS
29/04/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n. 002/2020 EDITAL n. 004 RESULTADO FINAL - CLASSIFICAÇÃO
27/04/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n. 002/2020 EDITAL n. 003 RESULTADO PRELIMINAR- PONTUAÇÃO
27/04/2020 - EDITAL n.º. 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO III
24/04/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n. 002/2020 EDITAL n. 002 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS
17/04/2020 - EDITAL Nº 001/2020 DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAR DE MERENDA ESCOLAR PARA ENFRENTAMENTO AO COVID – 19
A Prefeitura Municipal de Itapetim , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais por meio da Secretaria Municipal de Educação e Conselho de Alimentação Escolar – CAE autoriza através da Lei nº 13.987/2020 que altera a Lei nº 11.947 /2009 , trata em caráter excepcional durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente do Novo Corona vírus – Covid 19, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas da rede Municipal de Ensino .
17/04/2020 - EDITAL n.º. 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO II– COVID 19
A Prefeitura Municipal de Itapetim , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, por meio de sua Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de profissionais de saúde para exercer funções perante os serviços de saúde relacionados ao enfretamento a Pandemia do Coronavírus (Covid 19), por tempo determinado, em regime especial de Direito Administrativo, observado o disposto no inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal; na forma prevista no artigo 71 da Lei Municipal n.º. 012/1998, regulamentada pela Lei Municipal n.º. 355/2016, e consoante às normas contidas neste Edital, considerando tratar-se de funções relacionadas a serviços essecinais:

References: artigo 37
 artigo 71
 artigo 37
 artigo 71
 artigo 37
 artigo 71