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Timestamp: 2014-03-09 19:02:32+00:00

Document:
JO L 108de 24.4.2002, p. 33—50 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
edição especial em língua checa: Capítulo 13 Fascículo 29 p. 349 - 366
edição especial em língua estónia: Capítulo 13 Fascículo 29 p. 349 - 366
edição especial em língua húngara Capítulo 13 Fascículo 29 p. 349 - 366
edição especial em língua lituana: Capítulo 13 Fascículo 29 p. 349 - 366
edição especial em língua letã: Capítulo 13 Fascículo 29 p. 349 - 366
edição especial em língua maltesa: Capítulo 13 Fascículo 29 p. 349 - 366
edição especial em língua polaca: Capítulo 13 Fascículo 29 p. 349 - 366
edição especial em língua eslovaca: Capítulo 13 Fascículo 29 p. 349 - 366
edição especial em língua eslovena: Capítulo 13 Fascículo 29 p. 349 - 366
edição especial em língua búlgara: Capítulo 13 Fascículo 35 p. 195 - 212
edição especial em língua romena: Capítulo 13 Fascículo 35 p. 195 - 212
Edição especial em língua croata Capítulo 13 Fascículo 049 p. 25 - 42
do documento: 07/03/2002
de efeito: 24/04/2002; entrada em vigor data de publicação ver art. 29
prazo: 24/07/2003; o mais tardar ver art. 28.1
Mercado interno - Princípios, telecomunicações, entraves técnicos, tecnologia
Extensão ao EEE por 22004D0011
proposta Comissão; COM 2000/0393 final JO C 365E/2000 P 198
proposta Comissão; COM 2001/0380 final JO C 270E/2001 P 199
parecer Comité Económico e Social; JO C 123/2001 P 56
procedimento de codecisão parecer Parlamento Europeu; JO C 277/2001 P 91
procedimento de codecisão posição comum Conselho; JO C 337/2001 P 34
procedimento de codecisão decisão Conselho; emitido em 14/02/2002
31990L0387 revogação 31991D0396 revogação 31992D0264 revogação 31992L0044 revogação 31995L0047 revogação 31997L0013 revogação 31997L0033 revogação 31998L0010 revogação 52000PC0393 adoção Alterado por:
retificado por 32002L0021R(01) retificado por 32002L0021R(02) retificado por 32002L0021R(03) alterado por 32007R0717 adjunção artigo 1.5 a partir de 30/06/2007
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alterado por 32009L0140 substituição artigo 1.1 a partir de 19/12/2009
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alteração proposta por 52006PC0382 alteração proposta por 52007PC0697 alteração proposta por 52008PC0580 alteração proposta por 52009AG0015 alteração proposta por 52013PC0627 Visado por processo:
A27 Recurso por incumprimento 62004CJ0033 A04 Interpretado por 62004CJ0438 artigo 9.1 Interpretado por 62005CA0380 artigo 16.3 Interpretado por 62005CA0426 artigo 4.1 Interpretado por 62005CA0426 A09P1 Interpretado por 62005CJ0380 A04P1 Interpretado por 62005CJ0426 A16P3 Interpretado por 62005CJ0426 artigo 16.1 A) Interpretado por 62006CA0262 artigo 24 L1 Interpretado por 62006CA0262 Interpretado por 62006CJ0064 A27L1 Interpretado por 62006CJ0262 artigo 10.1 Interpretado por 62007CA0082 artigo 3.2 Interpretado por 62007CA0082 artigo 3.4 Interpretado por 62007CA0082 artigo 3.6 Interpretado por 62007CA0082 artigo 15.3 Recurso por incumprimento 62007CA0424 artigo 16 Recurso por incumprimento 62007CA0424 artigo 6 Recurso por incumprimento 62007CA0424 artigo 8.1 Recurso por incumprimento 62007CA0424 artigo 8.2 Recurso por incumprimento 62007CA0424 artigo 2 PT K) Recurso por incumprimento 62007CA0492 A03P2 Interpretado por 62007CJ0082 A03P4 Interpretado por 62007CJ0082 A03P6 Interpretado por 62007CJ0082 A10P1 Interpretado por 62007CJ0082 A015P3 Recurso por incumprimento 62007CJ0424 A016 Recurso por incumprimento 62007CJ0424 A06 Recurso por incumprimento 62007CJ0424 A07 Recurso por incumprimento 62007CJ0424 A08P1 Recurso por incumprimento 62007CJ0424 A08P2 Recurso por incumprimento 62007CJ0424 Recurso por incumprimento 62007CJ0492 A02LK Recurso por incumprimento 62007CJ0492 constatação de incumprimento pedida por 62007CN0492 Interpretado por 62008CA0389 Interpretado por 62008CA0522 artigo 16 Recurso por incumprimento 62008CA0545 artigo 27 Recurso por incumprimento 62008CA0545 Interpretado por 62008CJ0389 Interpretado por 62008CJ0522 A16 Recurso por incumprimento 62008CJ0545 A27 Recurso por incumprimento 62008CJ0545 constatação de incumprimento pedida por 62008CN0309 interpretação pedida por 62008CN0522 artigo 16 constatação de incumprimento pedida por 62008CN0545 artigo 27 constatação de incumprimento pedida por 62008CN0545 interpretação pedida por 62009CA0492 artigo 9.1 interpretação pedida por 62009CA0492 artigo 12 Interpretado por 62009CB0492 artigo 13 Interpretado por 62009CB0492 A11P1 Recurso por incumprimento 62009CJ0125 artigo 11.1 constatação de incumprimento pedida por 62009CN0125 Interpretado por 62009CO0492 artigo 8 interpretação pedida por 62010CN0016 A08 Interpretado por 62011CJ0375 A02LC Interpretado por 62011CJ0518 artigo 02 PTC) interpretação pedida por 62012CN0475 artigo 02 PTF) interpretação pedida por 62012CN0475 artigo 4 interpretação pedida por 62013CN0282 artigo 9 interpretação pedida por 62013CN0282 artigo 09 P1 constatação de incumprimento pedida por 62013CN0376 artigo 3 2 constatação de incumprimento pedida por 62013CN0493 artigo 02 PTC) interpretação pedida por 62013CN0563 Visualizar as medidas nacionais de execução
32002L0022 Selecionar todos os documentos que citam este documento
A presente lista apresentada não é exaustiva e os critérios não são cumulativos. Esta lista destina-se unicamente a ilustrar os tipos de elementos que podem ser utilizados para fundamentar afirmações sobre a existência de uma posição dominante conjunta. Início

References: artigo 1
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 artigo 3
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 artigo 4
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 artigo 7
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 artigo 8
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 artigo 9
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 artigo 1
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 artigo 16
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 artigo 8
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