Source: https://id.scribd.com/document/134134979/CADERNO-1
Timestamp: 2020-04-06 11:38:23+00:00

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CADERNO_1 | Pedagogia | Escolas
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Somente podemos dar o que j do outro.
Neste livro esto coisas que sempre foram suas
reorientao curricular do 6 ao 9 ano
currculo em debate
DIREITO EDUCAO DESAFIO DA QUALIDADE
Apresentao A proposta de Reorientao Curricular A formao continuada dos educadores do Ensino Fundamental 6. ao 9. ano
Equipe da SUEF
Adriane lvaro Damascena Rosely Aparecida Wanderley Arajo
A qualidade do ensino no contexto da educao que queremos
Priscila Ferreira de Souza Ana Christina de Pina Brando Ftima Alcdia Costa Mota
Uma experincia bem sucedida Entrevista Evidncias de uma boa escola segundo estudos realizados pela Unesco/Chile Referncias Bibliogrficas Registro de imagens
O processo da vida se opera em tentativas sucessivas de libertao. Estamos todos os dias renovando, na criatura que fomos na vspera, a criatura que seremos no amanh. Mais do que renovando-a: refazendo-a, porque no tornamos a ser jamais o que fomos, salvos apenas de uma velhice posterior, mas construmos de fato uma vida prpria, que das outras s guarda a lembrana das experincias e uma certa memria de durao com que vamos acreditando na sua continuidade.
ste o primeiro Caderno da srie intitulada Currculo em Debate, resultado dos estudos e discusses iniciais sobre o processo de Reorientao Curricular do 6 ao 9 ano, desenvolvido na rede durante o ano de 2004 e que ter continuidade em 2005 e 2006. Trata-se de um trabalho que se fundamentou em estudos tericos e reflexes sobre o direito educao e o desafio da qualidade do ensino, em pesquisas realizadas nas Subsecretarias Regionais de Educao e em tarefas especficas desenvolvidas em 38 unidades escolares estaduais, com pais, alunos, professores e gestores. Voc encontrar neste Caderno textos tericos, snteses de dados coletados, entrevistas, relatos de experincias, fotos, reflexes, sugestes de atividades e dados estatsticos do censo escolar. Como co-autor nesse processo de construo, importante que voc o utilize no desenvolvimento de todo o processo educativo, desde o planejamento das aes pedaggicas at a prtica cotidiana, na realizao de um trabalho integrado da equipe escolar. So imprescindveis a leitura criteriosa, o estudo e a utilizao deste Caderno no fazer pedaggico da escola, como tambm de todos os que sero elaborados de forma compartilhada ao longo do processo. Est, pois, em suas mos, o resultado de um trabalho partilhado e dinmico que dever ser o seu prprio instrumento de trabalho na tarefa docente, servindo a um propsito que de todos ns, agentes da educao: garantir o direito educao de qualidade. Equipe Tcnico-Pedaggica Superintendncia do Ensino Fundamental
A PROPOSTA DE REORIENTAO CURRICULAR
as ltimas dcadas, ampliou-se o acesso educao escolar no pas, ofertouse o ensino institucionalizado s diferentes camadas sociais, conquistou-se um espao para o desenvolvimento do cidado e a construo da cidadania. Busca-se agora, para garantir o direito educao, a implementao de polticas pblicas eficientes de atendimento criana e ao adolescente, a criao de projetos de ensino e prticas educativas inovadoras e eficazes e a transformao da escola num espao de aprendizagens significativas, que garantam a permanncia do aluno e a qualidade do ensino ofertado. Reconhecendo esse desafio, a Secretaria de Estado da Educao coloca como meta assegurar a permanncia do aluno na escola, oferecendo um ensino de qualidade em todos os nveis. Essa meta se evidencia na segunda fase do Ensino Fundamental, por meio da proposta de Reorientao Curricular do 6 ao 9 ano, que tem como base aes que rompem com a cultura de evaso e repetncia que se instaurou nas escolas, aes que propiciam um trabalho pedaggico com habilidades e contedos significativos, com valores e competncias das quais os jovens devem se apropriar at o final desse ciclo de ensino. Cabe ressaltar que aproximadamente 70% dos jovens matriculados nas quatro sries finais do Ensino Fundamental freqentam a rede estadual de ensino. Para o sucesso dessa proposta fundamental o estabelecimento de parcerias que dem agilidade e vigor s aes e que fortaleam o trabalho docente, favorecendo o desempenho dos alunos e dos professores, que, certamente, daro um salto qualitativo no desenvolvimento de suas competncias. O CAMINHO J PERCORRIDO
omo ao de fortalecimento do trabalho docente foram desenvolvidas, em maio e junho de 2004, as Oficinas Pedaggicas, distribudas em sete plos regionais, abrangendo os 246 municpios goianos. Receberam formao professores de 5 a 8 srie de reas especficas e coordenadores pedaggicos de unidades escolares, representantes dos municpios. O objetivo era oferecer subsdios para o fortalecimento do trabalho pedaggico e melhoria da qualidade das aulas, como tambm para a organizao e orientao de grupos de estudos. Com isso pretende-se criar na escola uma cultura de formao continuada e beneficiar, assim, todos os professores e alunos da 2 fase do Ensino Fundamental da rede pblica do Estado.
Em continuidade ao projeto Oficinas Pedaggicas/Formao Continuada, escolas, subsecretarias e Superintendncia de Ensino Fundamental, com assessoria do Centro de Estudos e Pesquisas em Educao, Cultura e Ao Comunitria CENPEC , mobilizaram-se, no 2 semestre de 2004, para aprofundar os estudos e reflexes sobre a Reorientao Curricular do 6 ao 9 ano. Realizaram-se nesse perodo trs encontros de formao centralizada, por meio de um frum de debates sobre o Direito Educao e o Desafio da Qualidade do Ensino, com palestras, reflexes, trabalhos de grupo envolvendo coordenadores pedaggicos, representantes das duplas e/ou do Programa de Acelerao da Aprendizagem de 5 e 6 sries das 38 Subsecretarias Regionais de Educao. Realizou-se a socializao desses encontros em todas as subsecretarias regionais e em unidades escolares da rede estadual, alm de tarefas especficas desenvolvidas em 38 escolas-pesquisa, uma por subsecretaria. As escolas-pesquisa so unidades da rede que se apresentam como espao para estudos e reflexes, entrevistas e levantamento de dados, num dilogo sistematizado com a SRE e SEE, que no tm a pretenso de imprimir a esse trabalho carter de pesquisa cientfica. Em 2006, sero realizados mais dois encontros, priorizando, alm das reflexes, palestras de fundamentao terica, o desenvolvimento de tarefas nas escolaspesquisa e tambm a formao de grupos de estudos por rea de conhecimento do currculo escolar. Esses grupos foram constitudos pelos professores orient adores de reas especficas e coordenadores pedaggicos representantes dos municpios do projeto Oficinas Pedaggicas/Formao Continuada. Constituram ainda essa equipe, os professores multiplicadores e as mediadoras do Programa de Acelerao da Aprendizagem de 5 e 6 sries das dezesseis subsecretarias regionais de educao que o desenvolvem, uma vez que, desde 2001, eles j trabalham uma proposta curricular que implica nova abordagem de contedos e da prtica docente, apresentada no material Ensinar e Aprender, elaborado pelo CENPEC. O processo participativo de reorientao curricular iniciado em 2004, com previso de trmino em 2006, vem sendo registrado desde o incio e dar origem, no final, s diretrizes para o ensino pblico do 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental em Gois. Como pretende ser o instrumento propulsor que orientar e subsidiar a tarefa docente nos prximos anos, importante que os educadores se reconheam nele. Por isso envolve professores, gestores e tcnicos pedaggicos de todas as instncias educacionais do sistema e estimula a sua participao. NOSSO ALVO O objetivo principal desse movimento, que se iniciou com a realizao das Oficinas Pedaggicas, a apropriao, pelos profissionais da Educao, de uma proposta pedaggica que considera alguns valores imprescindveis, como o direito educao e a conscincia de que todos os alunos so capazes de aprender. Para isso, estabelece como metas a atingir nos prximos dois anos: a reduo das taxas de evaso e repetncia nas escolas estaduais;
a implementao de uma proposta curricular com novos recortes e abordagens de contedos e prticas docentes que assumam as aprendizagens especficas de cada rea e as aprendizagens ligadas leitura e escrita, como compromisso de todos, a ampliao dos espaos de discusso coletiva nas escolas e nas subsecretarias. Prope-se, ento, a efetivao do processo de formao continuada em servio, com a utilizao do horrio de trabalho coletivo previsto no calendrio escolar e com a sistemtica de acompanhamento s unidades escolares, por parte das equipes pedaggicas das subsecretarias. Isso implica fortalecer as aes de acompanhamento na 2 fase do Ensino Fundamental e potencializar a discusso curricular nos horrios de trabalho coletivo das escolas. Sabemos que o sucesso dessa proposta depende do compromisso, do empenho e do envolvimento de todos, j demonstrados desde o incio do processo. Esse empenho dever continuar na leitura atenta e estudo rigoroso desse documento, que possibilitar a cada um a reflexo sobre a sua prtica e a construo de caminhos para uma atuao inovadora e criativa junto aos alunos.
ELIANA MARIA FRANA CARNEIRO SECRETRIA ESTADUAL DA EDUCAO
FORMAO CONTINUADA DOS EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 6 0 AO 9 0 ANO
De repente, a vida comeou a impor-se, a desafiar-me com seus pontos de interrogao, que se desmanchavam para dar lugar a outros. Eu liquidava esses outros e apareciam novos.
dinmica do mundo contemporneo tem imprimido um ritmo acelerado de mudanas, s quais as escolas no esto alheias. Assim, cabe ao professor manter uma permanente reflexo acerca do seu tempo e de sua prtica. Nesse sentido, por meio da formao continuada, possvel compreender a escola como um espao coletivo de reflexo, de formao e de produo de conhecimento pautado no princpio da coletividade que perpassa os setores da comunidade escolar. No Estado de Gois, a formao continuada assume carter de poltica pblica e implementada de 5 a 8 srie, por meio: das Oficinas Pedaggicas, que tm como objetivo discutir amplamente com a rede a prtica pedaggica dos professores, bem como a concepo de educao e das reas do conhecimento; das capacitaes dos profissionais que atuam nas turmas do Programa de Acelerao da Aprendizagem de 5 e 6 Sries, para aprofundamento e acompanhamento da execuo da Proposta Pedaggica desenvolvida nessas turmas, da Sistemtica de Acompanhamento das Unidades Escolares pelas duplas pedaggicas das SREs, implantada no incio de 2004.
A proposta das Oficinas Pedaggicas constituir grupos de estudos especficos nas reas de conhecimento do Ensino Fundamental, os quais se consagrariam como espao para repensar a prtica, conforme vem se verificando com as equipes de dezesseis subsecretarias que desenvolvem o Programa de Acelerao da Aprendizagem de 5 e 6 Sries e j trabalham com uma proposta pedaggica diferenciada desde 2001. O acompanhamento s unidades escolares pelas duplas pedaggicas uma ao que objetiva fortalecer as equipes mediante uma parceria efetiva entre subsecretaria e escolas. Essas aes foram o pontap inicial para desencadear o processo de Reorientao Curricular, que busca estabelecer momentos de reflexo da prtica pedaggica de forma coletiva e participativa, nos quais se podem compartilhar problemas, dificul10
dades e sucessos ocorridos na atividade de cada um. A proposta de Reorientao Curricular do 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental parte do princpio de que necessrio ouvir as diversas vozes que esto presentes na rede. Por isso, a opo metodolgica e poltica de uma ao de carter participativo deve estar presente tanto nos grupos de estudos nas escolas, quanto nos encontros de reflexo que esto em curso para discutir a reorientao, como tambm no acompanhamento das duplas e equipes de Acelerao da Aprendizagem de 5 e 6 Sries. O processo de Reorientao Curricular tem se efetivado mediante uma ampla discusso entre as 38 Subsecretarias Regionais de Educao do Estado de Gois, que esto representadas, nessa primeira etapa, por coordenadores e duplas pedaggicas das subsecretarias, bem como por integrantes da equipe do Programa de Acelerao da Aprendizagem de 5 e 6 Sries. So esses tcnicos pedaggicos que esto socializando, desde setembro de 2004, nas escolas da rede, as palestras e as discusses sobre os temas apresentados nas formaes centralizadas. Alm dessas socializaes, esses profissionais esto fazendo tambm um levantamento dos dados da realidade escolar de sua regio. Os dados esto representados atravs das escolas-pesquisa, uma vez que, no momento, no h estrutura para cobrir toda a rede. Em 2005, devem tambm participar das formaes centralizadas professores orientadores de grupos de estudos e coordenadores pedaggicos representantes dos municpios, bem como as equipes do Programa de Acelerao da Aprendizagem de 5 e 6 Sries das dezesseis Subsecretarias do Estado que o desenvolvem, constituindo assim as equipes multidisciplinares responsveis pela proposta de Reorientao Curricular do 6. ao 9. ano no Estado de Gois. Esse movimento tem como finalidade: a efetiva participao do maior nmero possvel de representantes da educao no Estado; o exerccio efetivo de uma ao coletiva e participativa nesse momento de discusso do currculo, com todas as suas implicaes, a reflexo conjunta de uma concepo de ensino que defende uma prtica baseada na democracia e comprometida com a garantia do direito a uma educao de qualidade. Equipe Tcnico-Pedaggica Superintendncia do Ensino Fundamental
ADRIANE LVARO DAMASCENA 1 ROSELY APARECIDA WANDERLEY ARAJO 2
A cultura um privilgio. A escola um privilgio. E no queremos que seja assim...
escola pblica, universal, laica, obrigatria e gratuita era um dos princpios defendidos pela Revoluo Francesa no sc. XVIII, no contexto do Estado educador. Como direito social e de cidadania, o acesso escola se afirmou apenas no sc. XX, de forma diferenciada nos pases do mundo, de acordo com peculiaridades histricas de cada um. No Brasil, o Ensino Fundamental reconhecido como um direito em 1934 e em 1988 reconhecido como direito pblico subjetivo; ou seja, sendo obrigatrio e gratuito, quem no tiver acesso a essa etapa da escolaridade pode recorrer justia. O fato de o direito educao ser declarado e inscrito em lei no assegura seu cumprimento; em muitos pases ele ainda no se efetivou ou se efetivou parcialmente, particularmente naqueles que sofreram colonizao; no entanto, declarado em lei, torna-se um horizonte a ser perseguido. Ainda hoje, o direito educao apresenta-se como um desafio para as polticas pblicas que visam: efetivao da democratizao da educao formal garantia de escolaridade de qualidade para todos; constante ao reflexiva por parte dos profissionais da educao acerca da sua prpria compreenso de educao e de cidadania garantia de condies de trabalho e de formao, participao efetiva da sociedade em geral definio, respaldo e legitimao da proposta educacional adotada. Pensar a educao do ponto de vista do direito a grande diretriz da proposta de Reorientao Curricular que se apresenta em curso nesta rede, pautada no dilogo entre educadores. A apropriao coletiva dessa proposta s ser possvel numa perspectiva que repense os princpios e os fins da educao, postos nas atuais condies de ensino e na cultura escolar vigente.
1 Adriane lvaro Damasceno, mestre em Educao pela UFG e professora formadora da Superintendncia do Ensino Fundamental da SEE-GO. 2 Rosely Aparecida Wanderley Arajo, graduada em Letras pela UFG, especialista em Lngua Portuguesa pela UNIVERSO e professora formadora da Superintendncia do Ensino Fundamental da SEE-GO.
A discusso acerca do direito precisa ser pautada numa compreenso de que uma construo social, e parte do princpio de que os direitos emergem muitas vezes da necessidade e da demanda da sociedade, para s depois fazer parte de qualquer legislao como garantia de sua efetivao. A legislao, de uma maneira geral, um campo de luta e de reafirmao de interesses no sentido poltico. Ela permite constituir um espao cada vez maior de conquistas democrticas e da efetivao de justia social, possibilitando, assim, um alicerce contra possveis desigualdades. A compreenso por parte dos educadores acerca da importncia da legislao cada vez maior, pois, como cidados, percebem que, apesar das contradies postas pela realidade, as leis so um importante suporte de luta, uma vez que elas sinalizam e viabilizam a efetivao de uma educao mais democrtica, como elemento fundante de uma sociedade menos injusta. Assegurar o direito da populao escolaridade, como um projeto poltico, pressupe considerar os problemas de dentro e de fora do sistema escolar que contribuem para a excluso dos alunos da escola. Para Sacristn (2001, p.25), um dos pontos crticos dessa questo o fato de que os Estados costumam aceitar o direito em suas legislaes antes de prever as condies necessrias para exerc-lo [...]. Alm disso, no se pode perder de vista que, enquanto no se possibilitar um acesso amplo educao, com meios para se adquirir competncias, qualquer teoria de igualdade de direitos no conferir dignidade s pessoas e estas no sero mais do que idealmente iguais. Pensar na escola que fazemos e no tipo de escola que queremos implica rever as condies atuais da qualidade do ensino oferecida, eixo fundamental do direito educao, ancorado num princpio democrtico que vem sendo cotidiana e historicamente construdo. Para isso necessrio fazer um movimento de desnaturalizao da realidade, numa constante problematizao dessa realidade. Nesse sentido, precisamos realizar um movimento de destaque ao bvio como diria Sacristn, indagando o real sentido dos fatos, mesmo os corriqueiros, buscando entender o porqu de serem como so. O reconhecimento dos educadores de que a lei um fator importante para a democratizao da educao de fundamental importncia, particularmente quando se leva em conta que, apesar da grande expanso do acesso verificado nos ltimos anos no pas, o direito educao ainda no se efetivou de maneira concreta. Segundo Sacristn, o exerccio do direito educao gratuita e obrigatria exige algumas condies materiais para se tornar realidade, a saber: a) o acesso a uma vaga concreta na escola; b) a possibilidade de o aluno assistir regularmente s aulas e permanecer na escola durante a etapa considerada como obrigatria, sem obstculos provenientes das condies de vida externas ou das prticas escolares internas que possam levar excluso ou evaso escolar, c) a possibilidade de se prescindir do trabalho infantil para que se possam
praticar as duas condies anteriores. As condies materiais de que fala Sacristn podem ser resumidas em trs palavras-chave muito conhecidas e veiculadas entre educadores, sem as quais no se realiza a GARANTIA DO DIREITO EDUCAO, a saber:ACESSO, PERMANNCIA e QUALIDADE. A sustentao desse trip exige equilbrio entre os trs elementos. Portanto, os esforos empreendidos para o aumento de um elemento demandam outros tantos esforos para que os demais cresam na mesma proporo. Mas a quem cabem tais esforos? Ao Estado? famlia? escola? sociedade? Na verdade, a responsabilidade de garantir o direito educao para as crianas e jovens brasileiros de todos Estado, famlia e sociedade. Cabe ao Estado a obrigao de oferecer educao, conforme podemos constatar: no artigo 208 da Constituio Federal de l988 , lemos que o dever do Estado com a Educao ser efetivado mediante a garantia de acesso ao ensino obrigatrio e gratuito... (CF, l988); no artigo 3 da LDB, encontramos que cabe ao Poder Pblico assegurar o direito educao escolar, em igualdade de condies de acesso e permanncia pela oferta de ensino pblico e gratuito em todos os nveis, alm de outras prestaes suplementares, quando e onde necessrio (LDB, l996), e ainda no artigo 53 do Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), que garante o direito educao da criana e do adolescente, afirma-se que dever do Estado assegurar-lhes o acesso escola pblica e gratuita prxima de sua residncia (ECA, l990). Segundo a literatura educacional brasileira, a inscrio desse direito em leis de carter nacional teve como efeito uma forte presso para o aumento das matrculas no Ensino Fundamental na rede pblica, que em 2002 chegou a atingir 97% da populao brasileira (presso poltica do Ministrio Pblico e da populao). Isso confirma a necessidade da declarao da garantia do direito, principalmente em pases como o Brasil, com forte tradio elitista, no qual o acesso ao bem social privilgio de poucos. Segundo Cury (2002,p.259), declarar retirar do esquecimento e proclamar aos que no sabem, ou esqueceram, que eles continuam a ser portadores de um direito importante. Disso resulta a necessria cobrana desse direito quando ele no respeitado. Foi a partir da Constituio Federal de 1988 que os governos estaduais passaram a construir novas escolas, aumentando o nmero de vagas disponveis para a populao nas diversas faixas etrias. Em Gois, de acordo com as reflexes que esto sendo feitas pelos educadores do Estado, nessa primeira etapa de estudos do processo de Reorientao Curricular, alguns fatores contriburam para o aumento das matrculas na rede estadual de ensino, como o incio do processo de informatizao das matrculas, a melhor distribuio na localizao das escolas, um compromisso maior do Estado com a educao inclusiva e uma maior conscientizao das famlias da necessidade de matricular os seus filhos. Todas essas medidas, evidentemente, implicaram aumentos nos investimentos e
no custeio do sistema de ensino, portanto foram esforos empreendidos pelo Estado para ampliar o atendimento demanda. No se pode negar que tais esforos so bastante significativos e, por que no dizer, ticos? Sobretudo quando se analisa a escola elitista da primeira metade do sculo XX, que atendia a uma minoria da populao; e a escola excludente e seletiva da segunda metade daquele sculo, que, apesar de ampliar o nmero de vagas, continuou a reprovar a maioria dos alunos, provocando altos ndices de evaso e distoro idade/srie. No entanto, mesmo com o grande avano na oferta de vagas, tais esforos ainda no foram suficientes para universalizar de fato o Ensino Fundamental e atender grande demanda pela Educao Infantil e Ensino Mdio. Segundo os educadores goianos, os principais desafios que o Estado tem pela frente para universalizar o acesso ao Ensino Fundamental so estes: concluir o processo de informatizao das matrculas, adequar a estrutura fsica das escolas aos portadores de necessidades especiais, garantir o transporte dos alunos da zona rural, alm de ampliar significativamente as vagas de Educao Infantil e Ensino Mdio. Est evidente que melhoraram os nmeros no que diz respeito a um elemento do trip do direito educao o acesso educao. Mas este no se manter em equilbrio se no houver uma melhoria proporcional nos nmeros dos outros dois elementos. A democratizao da educao s se efetivar, de fato, se, alm do acesso, forem garantidas tambm a permanncia do aluno na escola e a qualidade do ensino para todos. Isso significa uma melhora qualitativa dos servios oferecidos pelos sistemas de ensino, nos quais ainda perduram mecanismos de seletividade e excluso, afastando da escola uma significativa parcela da populao, conforme se pode observar por meio dos dados de reteno e abandono no Estado de Gois, apresentados na tabela abaixo:
ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DE GOIS TAXA DE RETENO E ABANDONO: 1999 A 2002
Ano Rede
Fonte: MEC/INEP/SEE/SUGEST
1999 2000 2001 2002 1999 2000 2001 2002 11,2 8,9 12,5 2,5 9,7 10,2 8,8 11,1 2,6 9,2 7,9 8,4 10,6 2,7 8,7 13,2 9,6 10,6 3,2 9,3 0,0 19,9 16,0 5,4 17,5 0,6 22,8 15,2 1,6 18,6 0,0 13,3 10,3 1,1 11,0 0,0 13,3 9,3 1,7 10,4
Federal Estadual Municipal Particular Total
importante observar que nesse processo de democratizao, alm do grande desafio do Estado de ampliar o patamar dos recursos disponveis para o financiamento da educao, a escola e a sociedade tambm tm suas quotas de responsabilidade. Para isso, basta atentar para o que segue: no artigo 205 da Constituio Federal de l988, lemos: A educao, direito de todos e dever do Estado e da famlia, ser promovida e incentivada com a colaborao da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o trabalho; no artigo 3 da LDB, est previsto que: A educao, direito fundamental dos cidados, dever do Estado e da famlia, com a colaborao da sociedade[...]; no artigo 5 da LDB, consta: dever dos pais ou responsveis efetuar a matrcula dos menores a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental (BRASIL, 1996); no artigo 53 do ECA, encontramos: direito dos pais ou responsveis ter cincia do processo pedaggico, bem como participar da definio das propostas educacionais (BRASIL, 1990), no artigo 56 do ECA, constatamos que os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicaro ao Conselho Tutelar os casos de: I maus-tratos envolvendo seus alunos; II - reiterao de faltas injustificadas e de evaso escolar, esgotados os recursos escolares, III - elevados nveis de repetncia. (BRASIL, l990). Portanto, para assegurar a permanncia do aluno na escola e a qualidade do ensino, Estado, escola e sociedade dividem responsabilidades. A sntese das discusses feitas nessa primeira etapa de estudos sobre a Reorientao Curricular sinaliza que no so poucos os avanos conquistados em Gois no processo de democratizao do ensino e indica, como grande desafio para o nosso Estado, a questo da qualidade, inclusive como condio de permanncia. Foram apontados como conquistas pelo grupo de educadores goianos os investimentos em programas de correo de fluxo; os programas sociais (Salrio-escola, PETI, Merenda Escolar e Livro Didtico); a ampliao do Ensino Fundamental para nove anos (incluindo um ano da pr-escola); a sistemtica de acompanhamento das escolas por meio das duplas pedaggicas das subsecretarias; a universidade parcelada, que possibilita a habilitao dos professores; a implantao do horrio de trabalho coletivo nas escolas; a descentralizao de recursos financeiros e didticos e a criao dos conselhos escolares. Trata-se de aes que evidenciam os avanos na qualidade do ensino pblico de Gois. Segundo esse mesmo grupo, lideram a lista dos desafios: o combate cultura de naturalizao da evaso e repetncia instalada nas escolas; a garantia dos 200 dias letivos e das 800 horas anuais que devem ser oferecidas aos alunos; a ampliao do tempo para aprendizagem; a reviso curricular; a garantia de condies para o acompanhamento das duplas pedaggicas; a elaborao coletiva do Projeto Poltico Pedaggico e a falta de substituio de professores durante os cursos de formao continuada. Alm disso, apontam tambm a melhoria das condies de trabalho, como a elaborao do plano de carreira e a valorizao salarial.
Convite para reflexo conjunta 1. H em sua regio crianas e adolescentes fora da escola? Caso haja, o que sua escola pode fazer para inclu-los no sistema educacional ? 2. Consulte com seu grupo os dados de aprovao, reprovao e evaso de sua escola nos ltimos anos. Analise esse movimento e levante hipteses sobre suas possveis causas. Discuta o que vivel a escola fazer para atacar os pontos crticos. 3. Registre a proposta no Projeto Poltico-Pedaggico da escola. 4. Preencha o quadro a seguir e entregue uma cpia dupla pedaggica responsvel pelo acompanhamento em sua escola.
Taxas de aprovao, reprovao e abandono Nome da escola:___________________________Data:___________ Municpio:______________________ Subsecretaria:__________________
ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DE GOIS TAXA DE RETENO E ABANDONO: 2000 A 2004
ANA CHRISTINA DE PINA BRANDO 3 FTIMA ALCDIA COSTA MOTA 4 PRICILA FERREIRA DE SOUZA 5
Excluem-se da escola os que no conseguem aprender, excluem-se do mercado de trabalho os que no tm capacidade tcnica porque antes no aprenderam a ler, escrever e contar e excluem-se, finalmente, do exerccio da cidadania esses mesmos cidados, porque no conhecem os valores morais e polticos que fundam a vida de uma sociedade livre, democrtica e participativa.
preocupao com a qualidade de ensino entrou fortemente na pauta de debates das polticas pblicas do pas, a partir da dcada de 1980, com a crescente e necessria ampliao do nmero de vagas no Ensino Fundamental, que melhorou o acesso das camadas populares escolarizao. Esse processo no foi devidamente acompanhado dos necessrios investimentos na formao dos educadores e nas condies de trabalho das escolas, gerando problemas srios no processo de ensino e aprendizagem e baixo desempenho dos alunos nas avaliaes nacionais e internacionais, implementadas nessa dcada, praticamente em todos os pases em desenvolvimento, por fora das agncias multilaterais financiadoras de projetos educacionais. Mas, o que entendemos por qualidade na educao? De que estamos falando, quando nos referimos qualidade do ensino, hoje? O conceito de qualidade uma construo social como qualquer outro e, por isso, dinmico e flexvel, tomando vrios sentidos a partir das necessidades e objetivos que tem cada sociedade, cada comunidade. No h um modelo nico para uma educao de qualidade, mas pode e deve haver um consenso na sociedade sobre o que seja uma educao de qualidade, sem o qual no se leva um projeto nacional
3 Ana Christina de Pina Brando, graduada em Letras pela FFBS Uni- Evanglica e ps graduanda em Ensino e Aprendizagem em Lngua Inglesa na UEG. 4 Ftima Alcdia Costa Mota, mestre em Histria pela UFG e professora formadora da Superintendncia do Ensino Fundamental da SEE-GO. 5 Pricila Ferreira de Souza, graduada em Educao Fsica pela UFG e professora formadora da Superintendncia do Ensino Fundamental da SEE-GO.
adiante. com esse entendimento que abrimos uma ampla discusso com a rede e com a comunidade sobre o que cada um pensa a respeito de qualidade. Vejamos o que pais, professores e alunos de escolas das vrias regies do Estado de Gois falaram nas entrevistas realizadas na primeira etapa dos trabalhos da Reorientao Curricular, ao serem questionados acerca do que seria para eles uma escola de qualidade: PAIS
Possibilita a vida melhor. Oferece condies para o conhecimento no aspecto sociocultural. Prepara para a vida e ajuda a formar o carter. Possibilita o crescimento pessoal atravs do conhecimento adquirido. Possui professores com habilitao na rea em que atuam e os valoriza. Tem sua equipe em sintonia e promove a participao de todos. Possui alunos disciplinados.
Oferece espao de participao. Possibilita o dilogo entre alunos, coordenadores e professores. Oferece aulas atrativas. Possui professores de qualidade e dinmicos, e que conseguem manter a disciplina em sala de aula. Utiliza materiais e recursos pedaggicos. Tem conscincia da necessidade do aluno.
Cumpre sua funo social e assume seu papel de transformadora da realidade. Respeita as diferenas. Prepara o aluno para resolver situaes-problema e desenvolver o raciocnio crtico e reflexivo. Permite que todos os valores do processo de ensino - aprendizagem sejam autnomos. Possui profissionais capacitados e compromissados.
Podemos observar que, direta ou indiretamente, a opinio geral entre todos a de que uma escola de qualidade aquela que oferece um espao de participao e criatividade onde se promove o dilogo, cujos profissionais, qualificados e dinmicos, contribuem para o desenvolvimento do raciocnio crtico e reflexivo, propiciando o crescimento do educando em diversos aspectos. Embora essa seja a primeira escuta de uma conversa que precisa ser aprofundada e ampliada com outros pais, alunos e professores, bem como com a sociedade, sem a pretenso de chegar rapidamente a uma compreenso comum, essas falas se aproximam consideravelmente de alguns pontos apresentados no Primeiro Estudo Internacional Comparativo sobre Linguagem, Matemtica e Fatores Associados 2000 Unesco/Chile, acerca das evidncias do que vem a ser uma escola de qualidade (ver texto ao final do caderno). A anlise comparativa desses indicadores de qualidade pode nos dar elementos preciosos para avanar na discusso e definio do que a qualidade. Ao tomarmos esses indicadores como referncias, constataremos que a qualidade da educao no Estado tem muito o que avanar, porque, apesar da reduo crescente dos ndices de evaso, reteno e distoro idade-srie observadas em nossas escolas, eles ainda se mantm em patamares elevados. Isso significa que mesmo com as aes implementadas no sistema para combater esses ndices, com destaque para
o trabalho coletivo, a recuperao paralela, as implementaes de projetos socioculturais e a formao de grupos de estudos as escolas pesquisadas no conseguiram revert-los; no haveria, ento, outros fatores a serem considerados? Possivelmente, sim. E talvez, a partir dessa hiptese, seja preciso observar se o ensino pblico oferecido queles que o procuram adequado s suas necessidades e s vrias transformaes que permeiam a sociedade brasileira atual. preciso observar se a escola de hoje ainda no a mesma da segunda metade do sculo passado. Vale dizer, segundo Faustinoni da Silva, em seu texto Ensino Fundamental: direito de cidadania, que, com a expanso do acesso escola passou a reprovar a maioria dos alunos, em vez de se transformar para cumprir sua funo social dentro da nova realidade, o que causou altos ndices de evaso e defasagem idadesrie. Segundo essa autora, no h educao de qualidade quando uma minoria apenas consegue aprender. Em outras palavras, no h qualidade quando h excluso. Logo, a escola que direta ou indiretamente cria mecanismos de excluso, enfraquece seu papel social. A concepo de educao que defendemos tem como fundamento os valores humanos e como foco a constituio e emancipao do sujeito, apoiando-se numa prtica inclusiva na qual se considera o direito diferena. A educao desperta o sentido da humanizao e socializao dos sujeitos quando se fundamenta no valor do indivduo e do coletivo. Os valores humanos orientam e do sentido s relaes, aproximam e estreitam a busca da convivncia como determinante da incluso social, na qual todos se co-responsabilizam pela construo de uma sociedade solidria. Cabe ressaltar que, a partir dos anos 1990, a questo das diferenas vem ocupando um lugar importante no discurso polticopedaggico no pas. A diversidade cultural muito mais complexa e multifacetada do que parece primeira vista; significa respeitar as diferenas. Por isso, refletir sobre essa diversidade exige de ns um posicionamento crtico e poltico e um olhar mais ampliado que consiga abarcar os seus mltiplos aspectos. O reconhecimento da existncia de diversos componentes dentro da ampla temtica da diversidade cultural etnia, gnero, gerao, necessidades especiais, orientao sexual, por exemplo coloca-nos frente a frente com a luta desses e de outros grupos em prol do respeito diferena. Coloca-nos, tambm, diante do desafio de implementar polticas pblicas em que a histria de cada grupo social e cultural seja respeitada dentro de suas especificidades, sem perder de vista o dilogo e a garantia dos direitos sociais. Convm lembrar que a funo social e poltica da escola ampliar a compreenso de mundo das novas geraes, por meio dos conhecimentos historicamente acumulados, formando cidados crticos, solidrios e participantes do projeto de democratizao e humanizao da nossa sociedade. Nesse sentido, a educao escolar ocupa um lugar de destaque na sociedade e na discusso sobre a diversidade cultural. Por assim dizer, a escola um dos espaos socioculturais em que as diferentes presenas se
encontram, posto que na relao com o outro que se constitui o sujeito. A escola tem um papel importante na sociedade, particularmente num pas marcado por desigualdades econmicas e sociais. Cabe-lhe investir na ampliao de viso de mundo das crianas e dos jovens e no desenvolvimento da cidadania, principais condies de incluso social, para evitar a violncia social e a marginalizao das pessoas. A escola, portanto, atua na formao do carter tico e moral do cidado, uma vez que educar significa propiciar acesso ao conhecimento sistematizado historicamente pelas diferentes reas do conhecimento. Mas significa tambm promover a vivncia de valores e atitudes consideradas fundantes da convivncia social. Uma escola de qualidade forma cidados crticos capazes de compreender o mundo e suas contradies, estabelecendo mltiplas relaes entre os fatos, e tambm cidados conscientes de seus direitos e deveres sociais, capazes de transformar e criar uma realidade mais justa e solidria.
Convite para reflexo conjunta 1. Com base no Primeiro Estudo Internacional Comparativo sobre Linguagem, Matemtica e Fatores Associados - 2000 Unesco/Chile, entreviste pais, professores e alunos sobre o que uma escola de qualidade. 2. Os contedos que trabalhamos em nossas aulas e a forma como trabalhamos tm contribudo para aproximar o ensino da educao que queremos? 3. Que propostas deveremos implementar para avanar em qualidade, no que se refere a cada rea do conhecimento? 4. Aps as reflexes, destaque os pontos fortes de sua escola e relacione os desafios a serem vencidos pela equipe escolar, tendo como base as Evidncias de uma boa escola segundo estudos realizados pela Unesco / Chile (ver texto ao final do caderno).
Nome da escola:______________________________________ Data:___________ Municpio:__________________________ Subsecretaria:_____________________ PONTOS FORTES DESAFIOS
UMA EXPERINCIA BEM SUCEDIDA
projeto Cultivando a Paz na Escola surgiu com a necessidade de resgatar a dignidade, o respeito, a solidariedade e a cidadania da equipe escolar e da comunidade, e tambm de combater os altos ndices de violncia nas escolas, de violncia domstica e contra a mulher, o alcoolismo e as drogas, os altos ndices de infraes praticadas pelos adolescentes, que na grande maioria no tinham concludo o Ensino Fundamental e estavam fora da escola. O projeto teve incio em 2000, com a parceria da Promotoria da Infncia e Juventude, atravs de reunies com o promotor Dr. Mrcio do Nascimento, e todos os funcionrios, alunos, pais, comunidade e empresrios da regio, para discutir uma soluo de valorizao da escola e do jovem na construo de novos valores sociais e morais. No incio, foram ministradas vrias palestras, feitas vrias promotorias para regularizar documentaes e situaes de famlias da comunidade, como por exemplo falta de certido de nascimento, encaminhamentos relativos guarda de filhos, penso alimentcia, divrcio e outros. Como a escola quis dar continuidade a essas aes iniciadas e precisava de ajuda financeira, buscou outros parceiros, tais como Furnas Centrais Eltricas do Brasil S.A, que deu ao colgio, sem nus nenhum ao Estado, um Centro Cultural, composto de uma sala de estudo e pesquisa, um laboratrio de informtica, dois banheiros, (um masculino e outro feminino) e uma quadra poliesportiva, para a prtica de esportes e aulas de Educao Fsica. Essa parceria trouxe excelentes resultados. A escola conseguiu diminuir os ndices de evaso escolar, aumentar os ndices de aprovao, diminuir os ndices de violncia e conquistou maior respeito da comunidade. As aulas de Educao Fsica, antes praticadas na terra, agora so desenvolvidas na quadra; a escola participou pela primeira vez dos jogos estudantis do Estado e est no Projeto Segundo Tempo, com 200 alunos. Os educadores passaram a se sentir cidados mais valorizados, pois participam desde o comeo do projeto com dignidade, respeito, solidariedade e cidadania. Enfim, melhorou muito a qualidade da educao na escola. (Relato do diretor do Colgio Estadual Jos Bonifcio da Silva, em Aparecida de Goinia6 , GO, Geziel A.lves Pereira).
6 A cidade, localizada a 15 km de Goinia, surgiu a partir da construo de uma capela em 1922, em homenagem Santa do mesmo nome. Em 1958 foi elevada condio de vila, recebendo o nome de Goialndia. Em 14 de novembro de 1963, emancipou-se com o nome de Aparecida de Goinia. O municpio possui 289 km2 e 343.145 habitantes, com 22 escolas municipais e 87 estaduais. As atividades econmicas do municpio so a pecuria leiteira, a horticultura e a indstria.
ENTREVISTA DR. MRCIO DO NASCIMENTO 7
O que o motivou a criar o projeto Cultivando a Paz na Escola?
concepo da idia do projeto, na verdade, seria trabalhar a questo da violncia social. Como eu trabalho com o adolescente infrator, sempre me preocupei em fazer alguns questionamentos: qual a escolaridade do adolescente, se est estudando ou no, por que no est estudando. Depois de trs anos, de 1999 a 2001, fui tabular esses dados e percebi que cerca de 50% dos adolescentes infratores no estavam freqentando a escola e os que estavam, ou melhor ,que diziam estar estudando, na verdade s estavam matriculados. A distoro idade/srie era muito grande. Posso dizer pra vocs que 90% no tinham concludo o ensino fundamental. Isso me trouxe uma reflexo: por que esses meninos no esto na sala de aula? Se no esto na escola, o que esto fazendo com o tempo ocioso deles? Acabam se envolvendo em atos infracionais e eu tenho que atendlos aqui como adolescentes infratores e no como alunos indisciplinados. Foi a concluso a que cheguei. Propusemo-nos, ento, realizar um diagnstico a partir da realidade da escola. Para faz-lo, idealizamos um documento com fidelidade ao aluno, que relacionaria os principais fatos que ocorrem na escola, as providncias tomadas, os resultados obtidos, ou seja, a escola procuraria resolver os seus problemas internamente. No resolvendo, ela encaminharia o documento para a Promotoria da Infncia e da Juventude. Nessa poca, estava trabalhando comigo uma estagiria do Servio Social que achou interessante o projeto e se disps a fazer as visitas domiciliares. Aps as visitas, fazia um relatrio e passava para mim. Posteriormente, eu chamava os familiares envolvidos para discutir as intervenes necessrias. Depois de algum tempo, percebemos que isso era muito pouco e, alm do mais, estvamos criando mais uma instncia para constranger um aluno indisciplinado, que j era chamado na coordenao, na diretoria e agora para mais um outro lugar, a Promotoria. Diante disso, pensamos em como melhorar o espao da escola, sua estrutura fsica. Consideramos que precisaria se criar uma biblioteca, sala de leitu7 Doutor Mrcio do Nascimento promotor da Infncia e da Juventude em Aparecida de Goinia e autor do projeto Cultivando a Paz na Escola, desenvolvido em algumas escolas daquela cidade, a partir de 2002, com o objetivo de colaborar com as instituies na reduo do grande ndice de violncia social que envolve jovens e adolescentes.
ra, quadra de esportes, enfim, ambientes inclusivos onde o aluno pudesse estar quando, por exemplo, o professor faltasse... Idealizamos assim o projeto que denominamos Cultivando a Paz na Escola, baseado em trs princpios ou trs valores fundamentais: solidariedade, dignidade e respeito. Alm do projeto Cultivando a Paz na Escola, que outras aes o senhor conhece e indica para as escolas? Eu indicaria cursos de formao para a equipe escolar, sobre tica e cidadania. Em Goinia, por uma iniciativa do Ministrio Pblico do Estado de Gois, sob a coordenao do Dr. Paulo Miranda, Promotor de Justia, h um projeto de treinamento sobre esses temas, principalmente a cidadania, para professores e coordenadores pedaggicos de escolas pblicas municipais e estaduais. Estes so estimulados a desenvolver projetos relacionados aos temas propostos nas suas escolas. O senhor acha que Escola e Justia devem estabelecer uma parceria constante? No seria bem Justia. Seria o envolvimento do Ministrio Pblico, atravs do Promotor de Justia, que tem hoje uma respeitabilidade e uma penetrao muito grande na sociedade. E diante dessa aproximao pode estar amenizando algumas questes que ocorrem no ambiente escolar, muitas vezes at mediando conflitos que se verificam entre alunos, funcionrios e a direo da escola. Conflitos estes que na maioria das vezes so resultantes de conflitos familiares que desembocam na escola, tais como o abuso sexual, o espancamento, os maus-tratos, que crianas e adolescentes sofrem em casa. Quando isso ocorre, este aluno chega na escola e quer fazer a mesma coisa. Portanto, vrias situaes conflituosas que ocorrem no ambiente escolar esto l atrs, no ambiente familiar, e no na escola; mas atravs da escola o Ministrio Pblico pode chegar at as famlias dos alunos e assim, com a ajuda da escola, fazer algumas intervenes, no sentido de resolver ou amenizar os conflitos familiares. Na sua opinio, o ECA trouxe alguma contribuio luta pela garantia do direito do aluno escolarizao? Faz quatorze anos que o Estatuto da Criana e do Adolescente est em vigor, muito comentado, muito criticado injustamente e, muitas vezes, as pessoas o culpam pelas mazelas da sociedade. No entanto, poucos conhecem a sua filosofia ou sequer leram o mesmo, continuando a ser um ilustre desconhecido para a maioria dos crticos. Muitas vezes querem aplicar o Estatuto da Criana e do Adolescente, mas utilizando os princpios norteadores do revogado Cdigo de Menores, que so completamente diferentes, a comear por compartilhar a responsabilidade de cuidar das crianas e dos adolescentes com a famlia, com a sociedade e com o Estado. Enquanto
o Cdigo de Menores dizia que o Estado assumia a responsabilidade da criana em situao irregular, o Estatuto diz que a criana e o adolescente merecem proteo integral. E o Estatuto da Criana e do Adolescente assegura apenas os direitos fundamentais que todo ser humano necessita para uma vida saudvel, que so: direito vida e sade, convivncia familiar e comunitria, cultura, ao esporte e lazer, o direito ao trabalho e profissionalizao, o direito educao. Todas as escolas tm o ECA e a grande maioria no o utiliza. Que sugestes o senhor daria para garantir a sua utilizao ? A maior dificuldade que percebo com relao aos professores, devido s inmeras atividades propostas, que no tm tempo para se reunir para discusses e estudos sobre o ECA. Assim, sugiro que se insira no planejamento pedaggico A semana da criana e do adolescente, que seria um espao para discusses, estudos e palestras sobre o ECA, alm de inmeras atividades envolvendo os alunos e suas famlias. Dessa forma poderia haver uma difuso maior desta importante lei e, assim, a conscientizao da sociedade sobre seus direitos para que possa reivindiclos aos governantes. Que relao o senhor v entre direito e educao? A Educao direito de todos, direito subjetivo, direito da pessoa. E est prevista na Constituio Federal como direito fundamental. Essa situao tem que ficar mais clara na escola. Por exemplo, quando um diretor d uma transferncia compulsria para aluno indisciplinado, quando suspende o aluno por at cinco dias, ele est cerceando esse direito constitucionalmente assegurado a todos. Os regimentos escolares que prevem sanes que impedem os alunos de freqentar as escolas esto em confronto com a Constituio Federal. S para vocs terem uma idia, observem o que diz um regimento escolar que chegou s minhas mos: Em cumprimento pena de suspenso o aluno receber falta nas atividades realizadas, perdendo as avaliaes desse perodo. No ter direito de faz-las ao retornar. No meu entendimento, a suspenso de cinco dias, que impede o aluno de fazer as provas realizadas nesse perodo, uma grande violncia que a escola est praticando com o aluno; alm de receber a falta, o aluno suspenso fica proibido de fazer as provas; vejam s o prejuzo que esse aluno ter. Fala-se tanto em medidas pedagogicamente corretas... ser que essa uma medida pedagogicamente correta? Eu tenho discutido muito isso com os diretores. Tem sido uma grande batalha, porque eles no querem perder esse poder da sano. Mas, na realidade, todos sabemos que essas medidas so equivocadas e incuas, sem resultado prtico. No quero dizer que no tenha que haver sano, mas devemos buscar caminhos, alternativas que no violem o direito educao. Novembro 2004
EVIDNCIAS DE UMA BOA ESCOLA SEGUNDO ESTUDOS REALIZADOS PELA UNESCO / CHILE
1. Os alunos tm papel principal no processo de aprendizagem. Observa-se a transformao da classe numa atividade grupal de anlise e reflexo conjunta. O docente motiva, coordena, dirige, mas no o nico ativo. 2. A ordem (negociada e participativa) est na base dos processos que constroem o ambiente de aprendizagem. A norma se configura freqentemente de forma solene em algum documento.O documento normativo adquire maior efetividade quanto maior consenso e participao tiver a comunidade escolar. 3. Os docentes colaboram e trabalham em equipe num ambiente com escassa nfase na hierarquia. 4. Racionalidade e afetividade se situam como processos complementares. 5. Pais como atores significativos. 6. Busca de inovaes. Os docentes inovam com xito suas estratgias e princpios de ao para o sucesso da aprendizagem. 7. Organizao cuja gesto leva em considerao toda ou a maior parte da comunidade escolar. 8. Clima de relaes no autoritrias. 9. Ambiente atrativo de trabalho para os docentes. 10. Busca de estabilidade organizacional com menor rotatividade de profissionais. 11. Espao para a iniciativa dos atores, inclusive para exercer o controle organizacional. 12. Respeito, cordialidade e expresses de afetividade caracterizam a forma de fazer as coisas . 13. Junto com o compromisso e o prazer que manifestam os atores, vai se configurando um clima organizacional em que possvel identificar uma coletividade e em que cada membro se sente pertencente ao grupo (trabalho coletivo que ameniza absentesmo e descompromisso docente). 14. Fundamenta-se, mais do que nos recursos, numa viso pedaggica e na interrelao entre os atores educativos. 15. Uso eficiente do espao pedaggico e fsico. 16. Importncia do diagnstico de cada estudante, permitindo tomar em considerao tanto as diferenas individuais como fazer um prognstico do avano potencial do grupo.
17. Atividades integradas na vida do aluno, vinculando escola e comunidade. 18. Uso no tradicional do erro. Admite-se que o docente pode se equivocar. O erro problematizado nas experincias relatadas, sendo transformado numa potencialidade educativa. 19. Clima de confiana entre estudantes e professores. 20. A escola um lugar agradvel para os alunos. 21. Importncia das rotinas dirias. Nas rotinas dirias, a classe se conduz num ritmo dado pela conjuno entre alunos, docente e a atividade pedaggica, o que no significa disciplina no sentido tradicional, pois, apesar de uma aparente desordem, podem e devem predominar rotinas que permitam a interao entre professores e alunos. 22. Capacitao docente como base para a elaborao de estratgias pedaggicas. 23. Problemas e conflitos so aceitos e conduzidos adequadamente. 24. Os docentes enfatizam a prtica da leitura entre os alunos. 25. Observa-se o esforo para contextualizar o ensino de matemtica. 26. Outro elemento que favorece o aprendizado da matemtica o trabalho em grupo (resoluo coletiva de problemas). 27. No se enfatizam as tarefas ou deveres para casa. A tarefa para casa no aparece como recorrente nas estratgias pedaggicas. A tendncia desenvolver atividade intensa na escola, de tal modo que o aluno continue esse processo fora da escola, mas no como tarefa. 28. Enfatiza-se a adaptao de planos e programas s caractersticas dos alunos (planejamento). 29. Respeito jornada escolar completa. 30. Relao adequada da quantidade de alunos por professor. 31. Predomina a tendncia de no classificar os alunos, o que, sem dvida, pe em questo as formas tradicionais de avaliao. 32. Os docentes esperam que os alunos aprendam muito e que a promoo seja alta. 33. No h um padro comum em termos de origem destas escolas: h escolas grandes, mdias e pequenas, urbanas e rurais, privadas e estatais, laicas e religiosas. (Primeiro Estudo Internacional Comparativo de Linguagem e Fatores Associados 2000, Unesco / Chile). Extrado da palestra: O direito educao e os indicadores de qualidade, proferida pela professora doutora Gilda Cardoso de Arajo, colaboradora do Cenpec.
ANSIO TEIXEIRA, O desafio de uma educao de qualidade para todos: educao no Brasil 1990 2000. Braslia, DF: Inep, 2004. ARROYO. Miguel G. Oficio de mestre: imagens e auto-imagem. Petrpolis, RJ: Vozes, 2000. BRASIL, INEP. Indicadores de qualidade na educao. Ao educativa, Unicef. BRASIL, ECA. Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990. Braslia, DF: Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Departamento da Criana e do Adolescente, 2002. BRASIL. LDB. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996. BRASIL MEC. Diversidade na educao: reflexes e experincias. Braslia, DF: 2003. BRASIL.Ao Educativa,2004. CAMPOS, Maria Malta. A qualidade da educao em debate. CENPEC CENTRO DE ESTUDO E PESQUISAS EM EDUCAO, CULTURA E AO COMUNITRIA. Razes e asas: gesto compromisso de todos.Volume 02 CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito educao: direito igualdade, direito diferena. Caderno de Pesquisa, n.116, jul 2002. DECLARAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 1948 EDUCAO EM DADOS, Censo escolar de 2000 a 2003. FAUSTINONI, Zoraide. Ensino Fundamental: direito de cidadania - CENPEC. FILEMON, Orley Olavo. A formao continuada em servio e suas influncias na prtica pedaggica do professor de Educao Fsica da rede estadual de ensino. Universidade Federal de Gois, 2004. Mimeografado.
MATTA, Roberto. Brasileiro e cidado? So Paulo: Cultura Editores Associados, 1992. p.87-125. SACRISTN, Jos Gimeno. A educao obrigatria:seu sentido educativo e social. Porto Alegre: Artmed, 2001.
PRIMEIRA FORMAO CENTRALIZADA
Palestra da professora Gilda Cardoso de Arajo: Direito Educao Histria e Fundamentos
Professora Meyri Venci Chieffi, pesquisadora do CENPEC, com os grupos de Goiansia, Inhumas, Ipor, Itabera, Itapuranga Jussara, Palmeiras de Gois, Piranhas, So Lus de Montes Belos.
Professora Maria Slvia Bonini Tararan, pesquisadora do CENPEC, com os grupos de Anpolis, Aparecida de Goinia, Metropolitana, Posse, Santa Helena de Gois, Silvnia e Trindade.
Professora Liliane Petri, pesquisadora do CENPEC, com os grupos de Campos Belos, Formosa, Jata, Luzinia, Mineiros, Planaltina, Posse, Quirinpolis, Rio Verde, Santa Helena de Gois.
Professora Luzia Suely Bernardi, pesquisadora do CENPEC, com os grupos de Cato,Ceres, Goiatuba, Itapaci, Itumbiara, Minau, Morrinhos, Piracanjuba, Pires do Rio, Porangatu, Rubiataba, So Miguel de Araguaia, Uruau.
PRIMEIRA FORMAO DESCENTRALIZADA
Escola Estadual Maria Rosilda, escolapesquisa da SRE de Aparecida de Goinia
Formao na SRE de Inhumas
TEXTO.ai
Educao em Gois: ponte para uma vida melhor.
O governo de Gois, por meio da Secretaria da Educao, ao implementar a sua poltica pblica para a Educao na rede estadual, o faz em frentes mltiplas, abrindo portas para novas perspectivas. Alm das melhorias na rede fsica, o estado renova a sua estrutura poltico-pedaggica de forma a propiciar a todos diferentes oportunidades para o trabalho, para a melhoria da qualidade de vida, para a construo de uma cultura de paz e de um mundo melhor. Todos os esforos visam a um modelo de educao que forme e transforme cidados. Para proporcionar uma educao de qualidade, uma das frentes de trabalho que o governo de Gois implementa a que permite o aumento do tempo de permanncia do aluno na escola. Visando proporcionar aos estudantes mais horas na escola, a Secretaria da Educao criou a Escola Estadual de Tempo Integral e tambm o projeto Aluno de Tempo Integral. O estudante da rede pblica estadual, hoje, alm de cursar as disciplinas bsicas, participa de atividades extracurriculares, permanecendo, assim, na escola uma boa parte do dia. Atividades que incluem artes, esportes, lngua estrangeira, reforo escolar, acesso Internet, bibliotecas e tudo mais que favorece o fortalecimento das relaes sociais e educacionais, estimula o potencial e as habilidades de cada um e abre um leque de oportunidades para todos. Em 3 anos, j so 118 Escolas de Tempo Integral em 71 municpios goianos. Educao inclusiva, integral e para todos. No projeto Aluno de Tempo Integral, mais de 320 mil estudantes so atendidos em turnos de ampliao de aprendizagem. Atualmente, so desenvolvidos nas escolas estaduais mais de 1.100 projetos em arte, cultura, meio ambiente, sade, esporte e cidadania. Neste contexto, foram criados 7 Centros de Convivncia Juvenil, alm de espaos de cidadania nas escolas e bibliotecas cidads, que funcionam como apoio ao ensino regular e comunidade.
Em outra frente, a Secretaria da Educao priorizou a valorizao prossional com programas de qualicao que repercutem na poltica de melhorias salariais. Aes que encerram uma evidncia: s com professores bem preparados se eleva a qualidade do ensino. Atuando em parceria com universidades e outras agncias formadoras, a Secretaria da Educao realizou seminrios de capacitao em todas as reas, criou um centro de referncia para o ensino de Matemtica e Cincias, criou o projeto Ciranda da Arte, implementou licenas remuneradas para Mestrados e Doutorados, alm de intercmbios com educadores e instituies de diversos pases. No mbito administrativo, a Secretaria investiu e investe na formao dos gestores, num processo contnuo de qualicao dos diretores, vicediretores e secretrios gerais das escolas. Realizou eleies para todo o grupo gestor, melhorando sobremaneira a administrao das unidades de ensino. At 2006, em todo o pas, a evaso no Ensino Mdio indicava a necessidade de buscar um novo modelo que tornasse a escola mais atraente aos jovens. Com a ressignicao do Ensino Mdio, Gois saiu na frente e colocou em prtica um projeto com novos currculos, com oportunidades para o aluno optar por algumas disciplinas alm de cumprir o currculo bsico. Este projeto encontra-se em execuo em mais de 100 escolas em todo o estado, nmero que ser ampliado em 2010. Gois tambm foi pioneiro, resolvendo um dos problemas que levavam evaso nessa fase do ensino a falta de acesso dos estudantes alimentao escolar , estendendo a merenda, de qualidade e com cardpios regionalizados, ao Ensino Mdio. No Ensino Fundamental, o Governo procurou consolidar o ensino de nove anos e a correo de uxo; implantou laboratrios estruturados de Informtica, Cincias e Lngua Portuguesa para atender a toda a demanda na rede; alm de desenvolver projetos de incentivo leitura. Em consonncia com o conceito de Escola de Tempo Integral, a Secretaria da Educao levou a Arte s escolas, com atividades nas diversas linguagens; atividades esportivas; ocinas nos espaos de cidadania etc., contribuindo para o processo de aprendizagem. Foram realizadas trs edies da Mostra de Conhecimentos da rede estadual de ensino nas quais foram expostos os resultados dos projetos desenvolvidos pelas escolas nas reas de Artes, Cincia e Tecnologia e Meio Ambiente.
A segunda Bienal do Livro foi outro importante evento realizado pelo governo de Gois, por meio da Secretaria da Educao em parceria com a Agncia Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, Agncia Estadual de Turismo e Agncia Goiana de Comunicao. A segunda Bienal valorizou a produo literria local, promovendo o encontro entre estudantes e escritores e permitindo o maior contato dos alunos com o livro e a literatura. Finalizando, a Secretaria da Educao investiu na infraestrutura da rede pblica estadual, com obras de reformas, adequaes, ampliaes e construes, alm da instalao de laboratrios e a adequao acessibilidade. Pensando a escola do futuro, a Secretaria da Educao criou a campanha Paz nas Escolas, que vem buscando conscientizar os alunos, pais, professores e a sociedade em geral para a convivncia pacca, a preservao do patrimnio e o respeito s diferenas no ambiente escolar. Neste mesmo sentido, a Secretaria intensica esforos em prol da incluso de alunos especiais, um programa que tem alcanado excelentes resultados. Todas estas aes revelam o compromisso do Governo de Gois com o futuro dos nossos jovens e crianas. Escola de Tempo Integral e Educao de qualidade para todos os goianos, agora Gois tem!
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 artigo 53
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 artigo 53
 artigo 56