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Timestamp: 2018-03-23 06:17:51+00:00

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FAQ SIDEC (perguntas mais freqüentes) - PDF
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Vera Fartaria Anjos
1 FAQ SIDEC (perguntas mais freqüentes) 1 - Como proceder para lançar um Aviso de Licitação? 2 - Como proceder quando um Aviso de Licitação está na situação de Pendente? 3 - Como proceder para incluir ou alterar um item em uma licitação já publicada e cujas propostas de fornecimento ainda não foram apresentadas pelos fornecedores? 4 - Como proceder para incluir mais 1 (um) item de licitação em um Aviso publicado cujas propostas dos fornecedores já foram apresentadas? 5 - Como proceder quando a mensagem Código Inativo aparece associada a um código de material ou de serviço? 6 - O Aviso de Licitação no SIDEC estava na situação A Publicar. Ao consultá-lo, na data que deveria ter sido publicado, o mesmo encontra-se na situação de Não Publicado. Como proceder? 7 - Até que horas um Aviso de Licitação deve ser incluído no sistema para ser publicado ou divulgado no dia seguinte? 8 - Como proceder para lançar um processo de Dispensa de Licitação no sistema? 9 - Como proceder para informar mais de um CNPJ/CPF em uma Dispensa, artigo 24, inciso II? 10 Com proceder para alterar dados de uma Dispensa de Licitação? 11 - Quantos Fornecedores podem ser lançados em uma mesma Dispensa? 12 - É possível incluir Evento de Retificação para Dispensa orientada pelo Inciso I ou II do artigo 24? 13 - Como devo proceder para lançar uma Inexigibilidade? 14 - Quantas telas estão disponíveis no Sistema para inclusão de Resultado de Julgamento? 15 - Como proceder para retificar ou alterar dados de um Resultado de Julgamento? 16 - O que devo fazer diante da mensagem O teclado do seu micro não está Configurado? 1
2 17 - Como lançar itens de material e serviço para um processo que inclua compra de material ou contratação de serviço para as modalidades Aviso de Licitação ou Dispensa de Licitação?. 18 Após a licitação estar em situação ENCERRADA é possível efetuar eventos? 19 É possível incluir mais itens no SIDEC após a abertura das propostas? 20 É possível abrir uma Dispensa Inciso 1 ou 2, após de 30 dias do lançamento? 21 É possível alterar o inciso de uma Dispensa, após a sua publicação? 22 O que é Pedido de Catalogação de Item e como lançá-lo no SIDEC? 23 É possível incluir um Aviso na Modalidade CONCURSO no SIDEC? 24 Como informar o Tipo de licitação: (menor preço, melhor técnica, técnica e preço) no SIDEC? 25 Usuário informa que não aparece no Comprasnet o seu Pregão, mas está em situação de publicado no Sistema? 26 Usuário informa que quando está incluindo Aviso, o sistema emite a mensagem se o aviso é por SRP? 27) É possível consultar um Aviso de Licitação por período de publicação, através do Comprasnet? 1 - Como proceder para lançar um Aviso de Licitação? R - Acessar o módulo AVISO, transação IALAVISO (inclui/altera aviso); posicionar o cursor no campo modalidade de licitação e acionar a tecla F1. Selecionar o tipo desejado e incluir os dados da licitação. Confirmar a transação (caso tenha concluído a operação e concorde com a mensagem emitida pelo sistema sobre a divulgação ou publicação da matéria). Em seguida:. acessar a transação CONAVISO (consulta aviso); conferir se as informações do aviso estão de acordo com as informações lançadas, inclusive, se a situação a divulgar ou a publicar confere com o que foi informado na transação IALAVISO. 2 - Como proceder quando um Aviso de Licitação está na situação de Pendente? R Acessar a transação IALAVISO (inclui/altera aviso); complementar ou alterar os dados da licitação objeto da operação. Confirmar a transação (caso tenha concluído a operação e concorde com a mensagem emitida pelo sistema sobre a divulgação ou publicação da matéria). 3 - Como proceder para incluir ou alterar um item em uma licitação já publicada e cujas propostas de fornecimento ainda não foram apresentadas pelos fornecedores? 2
3 R - Acessar o módulo EVENTO, transação IALEVENTO (inclui/altera evento); selecionar o evento 05 (alteração) e incluir ou alterar o item objeto da operação. 4 - Como proceder para incluir mais 1 (um) item de licitação em um Aviso publicado cujas propostas dos fornecedores já foram apresentadas? R - Somente o DLSG/SLTI/MP poderá autorizar este tipo de procedimento, desde que o item esteja no edital entregue aos fornecedores. Será necessário que a UASG envie um Ofício ao MP/DLSG, com cópia de todos os dados da licitação, explicando o ocorrido e solicitando a inclusão do item no processo. Deverá ser anexada à solicitação:. cópia do edital de licitação ( para análise do objeto e da relação de itens);. cópia da Homologação, Adjudicação e Resultado do Julgamento. Obs: A UASG deverá aguardar a resposta do DLSG/SLTI/MP que, após análise, irá se pronunciar formalmente quanto ao atendimento ou não da solicitação. 5 - Como proceder quando a mensagem Código Inativo aparece associada a um código de material ou de serviço? R A informação Código Inativo significa que o Padrão Descritivo do Material em questão, já foi elaborado e, em conseqüência, foram gerados itens detalhados sobre o mesmo. Pode significar, também, que o item gerado contém alguma inconsistência e, portanto, não deve ser utilizado. Para pesquisar outros itens do Catálogo de Materiais proceder da seguinte forma:. acionar o módulo ITEM, transação CONITEMMAT (consulta item de material); posicionar o cursor no campo código do material ou código de serviço : pressionar a tecla PF1 (Ajuda) e digitar o nome, ou parte do nome do material ou serviço desejado, utilizando somente uma palavra por linha. Caso não encontre o material/serviço que se enquadre no objeto da licitação, acionar o módulo PEDIDOS; transação IALPEDITEM (inclui/altera pedido item), solicitando a inclusão do item no sistema. 6 - O Aviso de Licitação no SIDEC estava na situação A Publicar. Ao consultá-lo, na data que deveria ter sido publicado, o mesmo encontra-se na situação de Não Publicado. Como proceder? R Esta situação ocorre quando a Imprensa Nacional devolve a matéria por algum motivo ou quando o usuário deixou o Aviso na situação de Pendente. - Se o Aviso encontrar-se na situação de Pendente :. selecionar a transação IALAVISO (incluiu/altera/aviso), alterar a data de publicação ou divulgação e confirmar a transação (caso tenha concluído a operação e 3
4 concorde com a mensagem emitida pelo sistema sobre a divulgação ou publicação da matéria). -. Se a matéria foi devolvida pela Imprensa Nacional:. consultar o motivo da devolução, acionando o módulo IMPRENSA, transação CONDEVMAT (consulta devolução de matéria) para conhecer o motivo da devolução. Em seguida acionar o módulo AVISO, transação IALAVISO; providenciar, se for o caso, a correção e alterar a data de publicação ou divulgação ; confirmar a transação (caso tenha concluído a operação e concorde com a mensagem emitida pelo sistema sobre a divulgação ou publicação da matéria). 7 - Até que horas um Aviso de Licitação deve ser incluído no sistema para ser publicado ou divulgado no dia seguinte? R - Até às 15:00 horas (horário de Brasília). A partir desse horário, a publicação ou divulgação se dará no próximo dia útil subseqüente. 8 - Como proceder para lançar um processo de Dispensa de Licitação no sistema? R - Selecionar o módulo DISPINEXIG, transação IALDISINEX (inclui/altera dispensa/inexig); pressionar a tecla F1 e escolher o tipo 06 (Dispensa). Incluir os dados solicitados e confirmar a transação (caso tenha concluído a operação e concorde com a mensagem emitida pelo sistema sobre a divulgação ou publicação da Dispensa). 9 - Como proceder para informar mais de um CNPJ/CPF em uma Dispensa, artigo 24, inciso II? R - Ao concluir o lançamento de itens de materiais (M) ou serviços (S), para um determinado fornecedor, pressionar a tecla F12 (Retorno) e incluir o CNPJ ou CPF dos fornecedores desejados. 10 Com proceder para alterar dados de uma Dispensa de Licitação? R - Se o Empenho foi gerado, será necessário, inicialmente, anulá-lo para depois alterar os dados necessários. - Se o Empenho não foi gerado, acessar a transação IALDISINEX, observando o seguinte:. se artigo 24,inciso I ou II, a Dispensa poderá ser modificada, pelo usuário, até 30 dias da publicação. Caso contrário, somente o DLSG poderá autorizar esse tipo de procedimento.. se artigo 24, a partir do inciso III, acessar o módulo EVENTO, transação IALEVENTO; selecionar o evento 06 (Retificação) e alterar os dados necessários. 4
5 11 - Quantos Fornecedores podem ser lançados em uma mesma Dispensa? R - Poderão ser lançados vários fornecedores ( Pessoa Física ou Jurídica ) É possível incluir Evento de Retificação para Dispensa orientada pelo Inciso I ou II do artigo 24? R -: Dispensa Inciso I e II não podem ser retificadas Como devo proceder para lançar uma Inexigibilidade? R - Selecionar o módulo Dispensa/Inexig.Licitação; transação IALDISINEX; pressionar a tecla F1 para escolher o tipo 07 (Inexigibilidade). Proceder a inclusão dos dados e confirmar a transação para que o sistema providencie a divulgação/publicação da Inexigibilidade de Licitação Quantas telas estão disponíveis no Sistema para inclusão de Resultado de Julgamento? R - São 6 telas. Ao término de preenchimento de cada tela, será apresentada a próxima para continuação do processo Como proceder para retificar ou alterar dados de um Resultado de Julgamento? R - Acessar a opção IALEVENTO (inclui/altera evento); informar os dados da licitação e o tipo de evento 11 (Resultado de Julgamento) Incluir os dados solicitados na tela e confirmar a transação para que o sistema providencie a divulgação/publicação do Resultado de Julgamento) O que devo fazer diante da mensagem O teclado do seu micro não está Configurado? R - Se o micro estiver ligado à Rede Serpro, por uma Controladora, Mux ou HOD, entrar em contato com o SERPRO via telefone ou pelo endereço eletrônico solicitando orientação para configurar o teclado de seu equipamento. - Se o micro estiver ligado à Rede Local do seu Órgão, procure o administrador da rede para que ele possa configurar o teclado de seu equipamento Como lançar itens de material e serviço para um processo que inclua compra de material ou contratação de serviço para as modalidades Aviso de Licitação ou Dispensa de Licitação?. 5
6 R Acessar o módulo AVISO, transação IALTAVISO ou IALDISINEX; selecionar a modalidade conforme o caso em questão, incluir os dados da licitação ou da dispensa e os itens de material ou serviço correspondentes. Em seguida:. pressionar a tecla F12 (Retornar), alterar a opção de material para serviço, se for o caso, e lançar os itens necessários;. confirmar a transação para que o sistema providencia divulgação/publicação da matéria. 18 Após a licitação estar em situação ENCERRADA é possível efetuar eventos? R: Sim, após a licitação estar encerrada é possível efetuar EVENTOS de Anulação, Suspensão e/ou Revogação. 19 É possível incluir mais itens no SIDEC após a abertura das propostas? R: Quando a UASG solicitar a inclusão de mais itens no SIDEC após a abertura das propostas, está deverá formalizar a solicitação diretamente ao DLSG/MP, por meio de ofício, incluindo cópia do edital de licitação, cópia do resultado de julgamento e cópia da adjudicação. O DLSG/MP irá analisar a demanda da UASG e atender ou não a sua solicitação, sendo respondido diretamente a Unidade. Essa solicitação não pode ser realizado por meio de ou Comunica. 20 É possível abrir uma Dispensa Inciso 1 ou 2, após de 30 dias do lançamento? R: Sim, utilizando dos seguintes procedimentos: Selecione o Módulo SIDEC, na transação Dispensa e Inexigibilidade (DISPINEXIG), sub-transação Altera Dispensa Inexigibilidade Encerrada (ALTDINENC), informe o Código da UASG, Modalidade de Licitação, N.º de Licitação, º do Item e assinale com X de for para Alterar/Reativar ou então cancelar o Item. 21 É possível alterar o inciso de uma Dispensa, após a sua publicação? R: O Inciso não tem como ser alterado, o usuário deverá a incluir evento de revogação ou anulação e incluir outra dispensa. 22 O que é Pedido de Catalogação de Item e como lançá-lo no SIDEC? R: Esse módulo tem como objetivo facilitar o registro de pedido de novos itens para serem comprados. Essa ferramenta acaba com o processo existente atualmente, que é feito via Fax ou telefone, trazendo transtornos às duas partes (usuários e catalogação de materiais), sendo composto por duas transações: 1. IALPEDITEM (Inclui/Altera Pedido de Item) - Permite incluir um novo pedido de catalogação de item, assim como alterar um pedido devolvido pela unidade de catalogação. Permite também, a solicitação de inclusão de unidades de fornecimento para itens já catalogados. 6
7 2. CONPEDITEM (Consulta Pedido de item enviado) Permite o acompanhamento das situações dos pedidos enviados (pendente, devolvido ou aceito). Obs.: Entende-se por pedido de catalogação de itens, o conjunto de informações necessárias para geração de pelo menos 1 (um) item. Assim, quando da utilização da transação IALPEDITEM Inclui/Altera Pedido de Item, é necessário incluir campo características físicas as informações necessárias a geração de um ou mais itens correlatos. Caso o pedido seja apenas de inclusão de unidade de fornecimento, os campos características físicas e aplicação, deverão ser preenchidos com a palavra: UNIDADE. 23 É possível incluir um Aviso na Modalidade CONCURSO no SIDEC? R: Sim, A modalidade de Licitação CONCURSO, faz parte do SIDEC. Essa modalidade é muito semelhante a Modalidade Concorrência, com prazo de 45 dias. Não há nenhuma alteração em termos de procedimento, sendo também necessária a transferência de edital no sítio Comprasnet. 24 Como informar o Tipo de licitação: (menor preço, melhor técnica, técnica e preço) no SIDEC? R: É possível escolher os tipo de licitação: menor preço ou melhor técnica ou ainda técnica e preço para as modalidade Tomadas de Preço, Concorrência ou Concorrência Internacional. Para isso, o usuário deverá ingressar no Módulo SIDEC, na transação INCLUI/ALTERA AVISO, informando logo após o número da licitação, o tipo da mesma. Caso o usuário não saiba qual o código do tipo da licitação que deseja, basta teclar F1, marcando com um X o tipo desejado e teclando ENTER em seguida. 25 Usuário informa que não aparece no Comprasnet o seu Pregão, mas está em situação de publicado no Sistema? R: Para que o pregão possa aparecer no Comprasnet, o usuário deverá: Após a publicação do aviso no DOU acessar o Comprasnet opção PREGÃO CADASTRAR, selecionar o n.º do Pregão, e referenciar a equipe pregoeiro e equipe que irão operar o Pregão. Este procedimento aplica-se para Pregão Presencial ou Eletrônico. 26 Usuário informa que quando está incluindo Aviso, o sistema emite a mensagem se o aviso é por SRP? R: O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um procedimento de compra, modalidades permitidas para o SRP: Concorrência e/ou Pregão. 7
8 Cada item do aviso deverá conter também os seguintes atributos: UASG participante e quantidade pretendida para cada participante. A UASG Gerenciadora do SRP efetuará no sistema o registro da ATA, indicando a ordem de classificação das propostas para futura utilização pela UASG Gerenciadora e as UASG Participantes. A ata deverá ser disponibilizada para a Sociedade através do Comprasnet e para as UASG através do SIASG e do Comprasnet. - Órgão Gerenciador não terá prioridade na utilização da ATA. - empenho será pelo preço fixado na ATA..Registro se dará através de uma transação nos moldes da informa estrutura existente no módulo SISME ( Sistema de Minuta de Empenho ), com as seguintes modificações : - A identificação do fornecedor fará parte da estrutura. No momento da geração da estrutura serão verificados os saldos da quantidade do fornecedor e do participante - A soma das quantidades das estruturas indicadas em cada pedido para um fornecedor específico deverá ser uma quantidade inteira a ser debitada no saldo da UASG e do fornecedor. 27) É possível consultar um Aviso de Licitação por período de publicação, através do Comprasnet? R: Sim, é possível recuperar todos os editais que foram publicados no Comprasnet (e no DOU) no período informado, pelas opções abaixo: Acesso Livre/Consulta Extrato de Licitações (sem itens) Acesso Seguro/Serviço aos Fornecedores/Serviços de Downloads/Ediatis 8

References: artigo 24
 artigo 24
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