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Timestamp: 2020-04-03 18:15:26+00:00

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AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL[remove]55,174
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA6,369
ASSESSORIA JURÍDICA2,922
HM PROF. WALDOMIRO DE PAULA492
HM DR. JOSÉ SOARES HUNGRIA462
HM TIDE SETUBAL243
HM DR. ALEXANDRE ZAIO175
HM DR. CARMINO CARRICHIO173
LICITAÇÕES27,896
DESPACHO13,393
SERVIDORES9,734
EDITAIS2,807
CONCURSOS1,344
Menos de 5 anos28
Mais de 5 anos[remove]55,174
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HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA PORTARIA Nº 029/2014/DIRETORIA TÉCNICA O Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, Dr. Orlando Elídio da Silva, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : I)	Alterar a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica, constituída através da Portaria nº 018/2014/Diretoria Técnica, pub
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - GABINETE DA SUPERINTENDENTE - EDITAIS
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Ficam convocadas as empresas abaixo a retirarem as Notas de Empenho, no prazo de 3 dias úteis, na Rua Frei Caneca 1.398/1.402 - Consolação - 8º andar, no setor de Contabilidade, no horário das 09:00 as 16:30hs. No ato da retirada, deverão os representantes apresentarem: Certidão Negativa de Débitos (Previdencia Social), CNPJ, Certidão de Regularidade d
DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, Dr. Roberto Yukihiro Morimoto, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do Artigo 3º do Decreto 53.692 de 2013, publicado no DOC 09/01/2013, RESOLVE: EDS 189/14 - AHM Designar CLEIDE SANTIAGO AFONSO FIRMINO, RF. 80.026.794, Assistente de Gestão de Políticas Públicas,
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.236.393-8 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa PERSONAL CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 62.234.661/0001-39 que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por ausência na juntada dos documentos, em descumprimento do artigo 1º, inciso V, da Portaria S. F. 092/201
RETIRRATIFICAÇÃO Processo 2014-0.246.546-3 À vista dos elementos constante do presente Processo Administrativo, AUTORIZO, com fundamento na competência atribuída pela Lei 13.271/02, alterada pela Lei 14.669/08, regulamentada pelo Decreto 50.478/09 a RETIRRATIFICAÇÃO do Despacho autorizatório publicado no DOC edição de 18/10/2014, pagina 126, nos seguintes
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.290.346-0 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob 64.533.797/0001-75, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através de Dispensa de Licitação, solicitado
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO PROCESSO 2011-0.075.290-7 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, diante da manifestação da Gerência de Contratos e da Assessoria Jurídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei Nº 13.271/02, alterada pela Lei nº 14.669/08 regulamentada pelo Decreto nº 50.478/09, com fundamento no artigo 57, incis
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.290.838-1 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa, EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob 57.688.657/0001-00, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através de Ata de Registro de Preços 405/2013 – S.M.
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.236.344-0 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa CISABRASILE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.120.289/0001-04, por ausência na juntada dos documentos, em descumprimento do artigo 1º, inciso V e IX, da Portaria S. F. nº 092/2014, complementada pela Portaria S. F. nº 143
JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO Nº 2014-0.171.769-8 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial as manifestações da Equipe Técnica e da 3ª Comissão de Licitação, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal nº. 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, e na Lei Mun
ATA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº: 120/2014 - Processo: 2014-0.160.549-0 Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA ORTOPEDIA, FIXADOR EXTERNO DE ALTA COMPLEXIDADE, MINI-HASTES E HASTES FLEXÍVEIS E IMPLANTE P/ TENDÃO DO MS, COM COMODATO, MATERIAIS E INSTRUMENTAIS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES
DESPACHO ((TEXTO)Processo 2014-0.211.991-3 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 002/2012 – SUP.G/AHM, CONVOCO, com fulcro no artigo 24, parágrafo único, da Lei Municipal nº 14.141/2006
NOTIFICAÇÃO Processo 2013-0.376.710-0 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa DMED – DISTRIBUDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. – ME., inscrita no CNPJ sob nº. 12.873.031/0001-36, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos atravé
INEXIGIBILIDADE PROCESSO 2014-0.282.534-6 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/09, AUTORIZO a contratação direta
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.258.740-2 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,, inscrita no CNPJ sob 41.150.160/0001-02, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através de Ata de Registro de Preços 143/2013-SMS
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.289.978-1 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 49.324.221/0001-04, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através de Ata de Registro de Preços nº 280/2013
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.212.043-1 I - Notificação para defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis à empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 49.324.221/0001-04, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através da Ata de Registro de Preço nº. 332/2013, conforme Nota
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.170.640-8 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº 73.856.593/0001-66, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através de Ata de Registro de Preços nº 270/2013-SMS.G,
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.186.132-2 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 03.951.140/0001-33, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através do Pre
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.256.523-9 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob 49.475.833/0001-06, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através de Ata de Registro de Preços 383/2013–SMS.G, conform
NOTIFICAÇÃO PROCESSO 2014-0.141.622-1 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.439.635/0004-56, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através do Pregão Eletrônico nº 013
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.290.454-8 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob 03.948.933/0001-01, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através da Ata de Registro de Preços 040/2014-SMS.G,
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.071.120-3 I - Notificação para defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis à empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 49.324.221/0001-04, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através do Pregão Eletrônico nº 029/2013, conforme Nota de Empenho nº. 0479/
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 2014-0.238.823-0 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei 13.271/02, alterada pela Lei 14.669/08, regulamentada pelo Decreto 50.478/09, AUTORIZO a contratação direta da empresa ALPHARAD COME
DESPACHO Processo 2014-0.237.142-6 À vista dos elementos noticiados que instruem o processo administrativo em tela, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, nos termos da competência atribuída com a Lei Municipal 13.271/2002 alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, TORN
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.290.053-4 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob 05.782.733/0001-49, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através de Ata de Registro de Preços 047/2013-SMS
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.290.021-6 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A., devidamente inscrita no CNPJ sob 17.159.229/0001-76, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através da Ata de Registro de Preços 223/2014-
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.237.135-3 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 66.700.295/0001-17, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por descumprimento do artigo 1º, iniciso V da Portaria S. F. 092/2014, complementada pela Portaria S. F.
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.185.551-9 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob 49.324.221/0001-04, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através do Pregão Presencial 097/2013, solicitados p
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.290.209-0 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa GODOY & BAPTISTELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.619.983/0001-00, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos ad
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.168.155-3 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 49.324.221/0001-04, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através da Ata de Registro de Preços
PENALIDADE Processo 2014-0.229.440-5 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 002/2012 – SUP.G/AHM, APLICO à empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSP
NOTIFICAÇÃO Processo 2014-0.290.836-5 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., devidamente inscrita no CNPJ sob 60.665.981/0007-03, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através da Ata de Registro de Preços 07
DESPACHO Processo 2014-0.150.481-3 À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal 13.271/02, alterada pelas Leis Municipais 14.669/08 e 13.278/02, e nos Decretos Municipais 44.279/03, 46.662/05 e 50.478/09, e na Lei Federal 10.520/02 e Portaria 161/2013-SUP.G, tendo em vista o valor da proposta da única licit
DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, Dr. Roberto Yukihiro Morimoto, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e nos termos do Artigo 3º do Decreto 53.692 de 2013, publicado no DOC 09/01/2013, RESOLVE: EDS Nº 187/14 - AHM Designar MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, RF. 60.021.938, Encarregado de Equipe II, COMISSION
DEPARTAMENTO HOSPITALAR MUNICIPAL DR. JOSÉ SOARES HUNGRIA FÉRIAS DEFERIDAS R.F. 50.510.118, ALINA CRISTINA ROSSI DE ARAUJO, ASSITENTE TÉCNICO II, DAS 11, CLT, 15 dias, no período de 29/12/14 a 12/01/15, ex. 2014, INICIAIS.

References: Artigo 3
 artigo 1
 artigo 57
 artigo 1
 artigo 12
 artigo 24
 artigo 1
 artigo 12
 Artigo 3