Source: http://www.fau.usp.br/fau/secoes/biblio/regulamentos/pos/index.html
Timestamp: 2013-05-18 13:09:47+00:00

Document:
BIBLIOTECA DE P�S-GRADUA��O
Artigo 1� - O SBI – Servi�o de Biblioteca e Informa��o da FAUUSP destina-se ao corpo docente, discente e funcion�rios da FAU, devidamente credenciados, para empr�stimo e consulta; e somente para consulta � aberta ao p�blico em geral.
Artigo 2� - A Biblioteca de P�s-Gradua��o funcionar� de 2a.� 6a.feira das 8:00 �s 17:00 horas.
� �nico – Durante 15 dias �teis de janeiro e julho a Biblioteca permanecer� fechada para invent�rio.
Artigo 3� - N�o ser� permitido nas depend�ncias da biblioteca: -	Entrada de usu�rios portando bolsas, sacolas ou similares - os mesmos devem ser depositados no guarda-volumes;
-	Fumar (lei Estadual de 19/10/1981);
-	Entrar com alimento ou bebida.
Artigo 4� - A consulta ao acervo ser� de livre acesso �s estantes.
� �nico - O material bibliogr�fico consultado ser� reposto nas estantes pelos funcion�rios.
Artigo 5� - Destinam-se exclusivamente � consulta:
a)	obras de refer�ncia
b)	livros raros (LR)
Do empr�stimo de material bibliogr�fico
SE��O I – DA INSCRI��O
Artigo 6� - O empr�stimo do material bibliogr�fico ser� facultado apenas aos usu�rios inscritos no SBI da FAUUSP.
� �nico – Os alunos especiais n�o t�m direito � inscri��o no SBI da FAUUSP.
Artigo 7� - A inscri��o ser� processada na Se��o de Circula��o e Empr�stimo mediante:
a)	assinatura de uma ficha de compromisso;
b)	fornecimento de 3 fotos 3x4;
c)	comprovante de endere�o;
d)	comprovante de matr�cula para alunos e de contrato para docentes e funcion�rios;
e)	R.G.
� 1� - A carteira de leitor ter� validade de acordo com a data de conclus�o do Mestrado ou Doutorado.
� 2� - Ex-alunos da p�s-gradua��o inscritos na Biblioteca ter�o direito a renovar sua inscri��o;
� 3� - A inscri��o poder� a qualquer tempo ser cancelada, a ju�zo da Diretoria do SBI da FAUUSP, se verificada a irresponsabilidade do usu�rio, nos termos do cap�tulo IV deste Regulamento.
SE��O II – DO EMPR�STIMO
Artigo 8� - As obras poder�o ser emprestadas aos usu�rios nas seguintes condi��es:
a)	para o corpo docente o prazo de empr�stimo � de 30 (trinta) dias, perfazendo um total m�ximo de 10 (dez) obras;
b)	para os alunos de p�s-gradua��o e funcion�rios o prazo � de 15 (quinze) dias, perfazendo um total m�ximo de 06 (seis) obras.
� 1� - Desde que n�o haja reserva o prazo poder� ser renovado.
� 2� - N�o poder� haver novo empr�stimo de obras para o usu�rio que ainda detenha obras sob empr�stimo no total m�ximo permitido.
Artigo 9� - Para o empr�stimo ser� indispens�vel a apresenta��o da carteira do usu�rio.
Artigo 10� - A carteira do usu�rio � intransfer�vel.
� �nico – Em caso de perda da carteira do usu�rio, a segunda via ser� fornecida uma semana ap�s aviso � Biblioteca; a emiss�o da quarta via e subseq�entes acarretar� pagamento de taxa a ser estabelecida pelo Conselho de Coordena��o da Biblioteca, para o fornecimento de cada nova via.
Artigo 11� - Poder�o ser feitas reservas de obras emprestadas.
� �nico A reserva tempor�ria de material bibliogr�fico do acervo da Biblioteca, destinado � suplementa��o de aulas, poder� ser requerida pelos docentes, com anteced�ncia m�nima de 10 (dez) dias.
Artigo 12� - N�o poder� ser objeto de empr�stimo o material bibliogr�fico citado no Artigo 5�.
Artigo 13o. – Para o empr�stimo de obras de outra unidade da USP, UNESP e UNICAMP o usu�rio dever� solicitar o “empr�stimo-entre-bibliotecas” no balc�o de empr�stimo.
� 1o. O usu�rio que utilizar esse servi�o ficar� sujeito ao prazo, limite e penalidades impostas pela Biblioteca Fornecedora;
� 2o. Ap�s a devolu��o do material emprestado na Biblioteca Fornecedora, o usu�rio dever� trazer a 2a. via do formul�rio do EEB para a Biblioteca da FAU;
� 3o. O SBI atender� pedidos de EEB de outras Unidades da USP, UNESP e UNICAMP, desde que o usu�rio apresente o formul�rio que identifique a Biblioteca Solicitante e as obras requeridas, com o nome e o registro do bibliotec�rio respons�vel que o assinar;
� 4o. No caso de atraso, s� ser� permitido novo empr�stimo para a Biblioteca Solicitante ap�s a devolu��o das obras anteriormente retiradas;
� 5o. Usu�rios inscritos no SBI da FAUUSP ter�o prefer�ncia no empr�stimo, no caso de reservas e pedidos oriundos das Bibliotecas Solicitantes.
Da responsabilidade dos usu�rios
Artigo 14� - O usu�rio � respons�vel pelas obras em seu poder com a obriga��o de devolv�-las dentro do prazo que lhe for fixado.
� 1� - No caso de duplica��o do material o usu�rio estar� sujeito � legisla��o vigente.
� 2� - No caso da n�o devolu��o do material no prazo estipulado o usu�rio ficar� sujeito �s seguintes penalidades:
a)	suspens�o para empr�stimos at� a devolu��o do material retirado;
b)	ap�s a devolu��o, suspens�o por 05 ( cinco ) dias, por dia de atraso
� 3� - No caso de haver reincid�ncia do usu�rio em atraso na devolu��o de material emprestado, o mesmo estar� sujeito � seguinte penalidade:
-	ap�s 03 ( tr�s ) atrasos, no per�odo de um ano, o usu�rio ser� suspenso para empr�stimos por um ano.
Artigo 15� - Haver� suspens�o definitiva nos casos considerados graves, os quais ser�o encaminhados pela diretora do SBI para aprecia��o do Conselho de Coordena��o da Biblioteca
� �nico – O usu�rio suspenso poder� recorrer ao CCB e em 2� inst�ncia � Diretoria da FAUUSP.
Artigo 16� - A obra n�o devolvida em 12 (doze) meses ser� considerada extraviada.
� 1� - O SBI comunicar� ao usu�rio em quest�o 30 (trinta) dias antes desse prazo.
� 2� - Ap�s esses 30 ( trinta ) dias, se a obra foi realmente considerada extraviada, o SBI cotar� o valor da obra igual ou de uma similar e comunicar� ao usu�rio;
� 3� - Ap�s o comunicado, o usu�rio ter� um prazo de 15 ( quinze ) dias para a reposi��o ou maior em casos especiais;
� 4� - Se a obra n�o foi reposta, o caso ser� encaminhado � CPG, Diretoria da FAU/USP e ao C. T. A.
� 5� - Em caso de reincid�ncia o usu�rio ficar� suspenso at� a reposi��o da obra extraviada.
Artigo 17� - Ao t�rmino do levantamento de obras extraviadas n�o repostas, a Diretoria do SBI informar� � Diretoria da FAUUSP, � chefia da Se��o Pessoal, � chefia da Se��o de alunos e � Comiss�o de P�s-Gradua��o os nomes dos usu�rios em d�bito para as provid�ncias necess�rias, conforme regulamenta��o em vigor.
Artigo 18� - Os casos omissos, ser�o resolvidos pela Diretora da Biblioteca, ouvido o Conselho de Coordena��o de Biblioteca, se necess�rio.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12
 Artigo 5

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18