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Timestamp: 2020-06-05 07:34:18+00:00

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Do Processo n.º 2013-0.297.058-1	Interessado: SP-SM Assunto: Contratação de Oficina Cultural DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Sr. Assessor Jurídico às fls. 25 e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto nº 44.2
Do Processo n.º 2013-0.297.017-4	Interessado: SP-SM Assunto: Contratação de Oficina Cultural DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Sr. Assessor Jurídico às fls. 25, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto nº 44.2
Do Processo n.º 2013-0.297.006-9	Interessado: SP-SM Assunto: Contratação de Oficina Cultural DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Sr. Assessor Jurídico às fls. 21, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto nº 44.2
Do Processo n.º 2013-0.297.026-3	Interessado: SP-SM Assunto: Contratação Oficina Cultural DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Sr. Assessor Jurídico às fls. 21, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto nº 44.279/
Do Processo n.º 2013-0.297.085-9	Interessado: SP-SM Assunto: Contratação de Oficina Cultural DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Sr. Assessor Jurídico às fls. 22, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto nº 44.
Do Processo n.º 2013  0.293.516-2 Interessado: SP-SM Assunto: Contratação de serviços de prêmio de seguro para Sede Subprefeitura de São Mateus. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Senhor Assessor Jurídico à fls. 204 e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO  com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Fe
Do Processo n.º 2002-0.204.687-3 Interessado: SP-SM Assunto: Contratação de serviços de prêmio de seguro para Sede Subprefeitura de São Mateus. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Senhor Assessor Jurídico à fls. 956 e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO  com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Fede
Do Processo 2013-0.096.367-7	Interessado: SP-SM Assunto: Aditamento Contratual. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer da Assessoria Jurídica às fls. 166/167 no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, o aditamento do Contrato
GABINETE DO SUBPREFEITO PROCESSO Nº 2007-0.166.015-1 ASSUNTO: Aditamento para Prorrogação Contratual I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer da Assessoria Jurídica às fls. 777, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-188 SP-SM/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO ENDERECO: AV. RAGUEB CHOFFI, 1400 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SM/CPDU/CAD 2013-0.207.633-3 WILSON BENEDITO DA COSTA DEFERIDO CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR E PAGOS EMOLUMENTOS LEGAIS A CERTIDAO FICARA A DISPOSIÇAO DO INTERESSADO ATE 90 DIAS APOS SUA E
Do Processo n.º 2011-0.132.851-3	INTERESSADO: SP-SM ASSUNTO: Aditamento para Prorrogação Contratual DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer da Assessoria Jurídica às fls. 480, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03,
GABINETE DO SUBPREFEITO PROCESSO Nº 2010-0.318.241-7 ASSUNTO: Aditamento Contratual I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Senhor Assessor Jurídico e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93 em especial dos § 1º e § 2º do Artigo 65º, Lei Municipal n.º 13.278
Do Processo	n.º	2003-0.233.420-0 Assunto: Transferência Oficial de Bem Móvel DESPACHO: I  Em face do parecer à fl. 50, exarado pela Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que acolho, AUTORIZO a Transferência Oficial de Bem Móvel, que se encontra em uso junto a Coordenadoria de Saúde Leste, qual seja, 01(uma) Geladeira-Refrigerador vertical doméstico, cor branca, capacidade 28
Processo n.º 2013-0.208.977-0 DESPACHO:	ASSUNTO: Retificação de Despacho I. Fica retificado o Despacho Autorizatório às fls. 65 publicado no DOC de 30.09.2013, página 11, para fazer constar como segue: ONDE SE LÊ: (...) Contratação de Empresa para Locação de 03 (três) veículos leves tipo Kombi ou similar...; LEIA-SE: (...) Contratação de Empresa para Locação de 03 (três) veículos leves
Do Processo n.º 2013-0.112.335-4 INTERESSADO: SP-SM Assunto: Locação de Guincho Hidráulico de Pneus para 5 Toneladas, Auto Deslocavel com Garra e Pinça em Giro de 360 Graus, Desloc. Lateral e Estabilizador, com Operador e Combustível DESPACHO I. Em face do parecer às fls. 82, exarado pela Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que acolho, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO a aquisição de
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-185 SP-SM/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO ENDERECO: AV. RAGUEB CHOFFI, 1400 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SM/CPDU/CAD 2013-0.187.305-1 MARIA LUCIA GONCALVES LINS DEFERIDO CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR E PAGOS EMOLUMENTOS LEGAIS A CERTIDAO FICARA A DISPOSIÇAO DO INTERESSADO ATE 90 DIAS APOS SUA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-184 SP-SM/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO ENDERECO: AV. RAGUEB CHOFFI, 1400 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SM/CPDU/CAD 2013-0.226.870-4 MILTON ALBERTO DE OLIVEIRA DEFERIDO CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR E PAGOS EMOLUMENTOS LEGAIS A CERTIDAO FICARA A DISPOSIÇAO DO INTERESSADO ATE 90 DIAS APOS SUA
Do Processo n.º 2013-0.159.093-9	Interessado: SP-SM Assunto: Serviços de manutenção e conservação de calçadas na Av. Baronesa de Muritiba  lado impar  Pq. São Rafael. DESPACHO I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decre
Do Processo n.º 2013-0.167.046-0 Interessado: SP-SM Assunto: Serviços de manutenção e conservação de calçadas na Av. Sapopemba  sentido centro  entre as rua Cinira Polônio e Candido Xavier. DESPACHO I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/0
Do Processo n.º 2013-0.159.092-0	Interessado: SP-SM Assunto: Serviços de manutenção e conservação de calçadas na Av. Baronesa de Muritiba  lado par  Pq. São Rafael. DESPACHO I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decre
Do Processo n.º 2013-0.167.040-1 Interessado: SP-SM Assunto: Serviços de manutenção e conservação de calçadas na Av. Sapopemba  sentido bairro  Altura do Céu São Rafael. DESPACHO I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pel
o Processo n.º 2013-0.208.977-0 INTERESSADO: SP-SM Assunto: Assunto: Contratação de Empresa para Locação de 03 (três) Veículos Leves, Tipo Kombi ou Similar para a Subprefeitura. DESPACHO I. Em face do parecer às fls. 64 da Assessoria Jurídica e demais elementos técnicos e financeiros constantes do referido Processo Administrativo, ao qual acolho, RATI-RETIFICO o despacho fls. 15 publicado n
Do Processo 2011-0.231.395-1	Interessado: SP-SM Assunto: Aditamento Contratual. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente e do parecer de COGEL às fls. 395, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, a alteração do índice do reajuste para I
Do Processo n.º 2013-0.264.698-9 ASSUNTO: Aquisição de Peças de Veículos DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer da Assessoria Jurídica às fls. 17, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, a contrataçã
Do Processo n.º	2012-0.050.221-0 Assunto: Transferência Oficial de Bem Móvel DESPACHO: I  Em face do parecer à fl. 11, exarado pela Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que acolho, AUTORIZO a Transferência Oficial de Bem Móvel, que se encontra em uso junto a Coordenadoria de Saúde Leste, qual seja, 01(um) Aparelho Gerador de Aerosol em UVB, marca PULSFOG, modelo K2 UBV-T, rel
Do Processo n.º 2013-0.264.664-4	INTERESSADO: SP-SM ASSUNTO: Contratação por Dispensa de Licitação DESPACHO: I -	À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram delegadas através da Lei n.º 13.399/2002, do Decreto n.º 44.279/2003 e Portaria Intersecretarial n.º 06/SGM/SMSP/2002, AUTORIZO, com suporte na Lei n.º 13.278/02, regulamen
Do Processo N.º 2013-0.162.936-3	Interessado: SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS Assunto: APURAÇÃO PRELIMINAR DESPACHO I  Em face das conclusões apresentadas no Relatório Final da Apuração Preliminar (fls. 120/121), elaborado pela Comissão Permanente de Apuração Preliminar constituída pela Portaria n.º 22/SP-SM/GAB/2013, que concluiu
Do Processo n.º 2011-0.103.181-2	INTERESSADO: SP-SM ASSUNTO: Aditamento Contratual DESPACHO: I. À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Senhor Assessor Jurídico às fls. 805, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02, Decretos n.ºs 44.279/03 e 54.353/2013, o
Do Processo N.º 2013-0.245.576-8	Interessado: SP-SM Assunto: Microcomputadores Tipo Estação de Trabalho I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 e alterações, AUTORIZO a utilização da ATA DE REGISTRO DE
2008-0.339.525-2 DESPACHO: Tendo em vista o Memorando Circular nº 4/SMSP/GAB/2013  TID: 11.167.754 e orientação traçada no Processo Administrativo nº 2008-0.339.525-2, no qual se deliberou pela inviabilidade de cobrança dos Autos de Multa de Muro, Passeio e Limpeza (MPL), lavrados sem o prévio recebimento da denominada NI (Notificação para regularização - art. 14, ca
Assunto: Seleção de Oficineiros 1. A Subprefeitura de São Mateus, em cumprimento ao. Edital de Chamamento para Credenciamento de oficineiros N° 08/SP-SM/GAB/2013 faz saber que foram selecionados para, Contratação. * Adelino Alves do Nascimento: RG: 16.888.063-5 * Marco Vinicius D Assunção: RG: 44.082.335-3 * Mayara Vivian D Assunção: RG: 44.082.179-4 * Erica da Silva: RG: 44.452..045.-4 * Pris
Do Processo n.º 2007-0.164.177-7	Interessado: SP-SM Assunto: Emissão de Nota de Reserva  Pagamento DPVAT DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no Decreto n° 53.694/13, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Reserva n.º 56.516/2013, no valor de R$ 206,41 (duzentos e seis reais e quarenta e um centavos) em
Do Processo	n.º	2013-0.151.923-1 Assunto: Baixa de Bens Patrimoniais Móveis DESPACHO I  Em face do parecer à fl. 70, exarado pela Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que acolho, AUTORIZO a Baixa de Bens Patrimoniais Móveis, relacionados às fls. 63/68, com fundamento no Decreto n.° 53.484/2012 e das Portarias 162 e 175/SF/2012.
Processo n.º 2010-0.066.180-2	DESPACHO:	ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE N.º 002/SP-SM/2013  PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO BASICO PARA CONTENÇÃO E MARGEM DE CORREGO EM AREA DE RISCO, SITO A RUA DR. ARISTIDES RICARDO  PARQUE SÃO RAFAEL. I. Em face dos elementos constantes do presente processo, em especial da Ata de Julgam
Processo n.º 2013-0.244.707-2	Interessado: SP-SM Assunto: AQUISIÇÃO DE GRELHA DE BOCA DE LEÃO C250 DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02 e com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal n.º 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03 e alterações, AUTORIZO a utilização da ATA DE
Do Processo n.º 2010-0.154.877-5	INTERESSADO: SP-SM ASSUNTO: Aditamento Contratual DESPACHO: I. À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Senhor Assessor Jurídico às fls. 687, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, o aditamento pre
Do Processo n.º 2013-0.136.054-2 Interessado: SP-SM Assunto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FERNANDO BICUDO  ENTRE RUA FORTALEZA DA BARRA E AV. DOS SERTANISTAS  JD SANTO ANDRÉ. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02 e com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal n.º 13.278/02, r
Processo n.º 2013-0.217.781-4 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DE DESPACHO I. Fica retificado o Despacho Autorizatório às fls. 29 publicado no DOC de 14.09.2013, página 08, para fazer constar como segue: ONDE SE LÊ: (...) com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93; LEIA-SE: (...) com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93. II. Publique-se
PORTARIA N° 29/SPSM/GAB/2013 O Subprefeito de São Mateus, no uso das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 114, § 5°, da Lei Orgânica do Município, bem como a Lei n° 13.430/2002; CONSIDERANDO o interesse público decorrente da correta execução dos serviços elencados; DEFERE a solicitação pleiteada, AUTORIZANDO o Consorcio Expresso Monotrilho Leste CNPJ 13.047.582/
Do Processo n.º 2013-0.244.575-4 Interessado: SP-SM Assunto: AQUISIÇÃO DE LAJE DE CONCRETO ARMADO PARA BOCA DE LOBO. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02 e com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal n.º 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03 e alterações, AUTOR
Do Processo n.º 2011-0.165.840-8 Interessado: SP-SM Assunto: Contratação de serviços para execução de projeto para obra de contenção de encosta na margem do córrego Oratório (margem direita), sito a João Vicente da Fonseca x Rua Sebastião Marinho  Parque São Rafael através de Licitação. DESPACHO I  Em face do parecer às fls. 22 exarado pela Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que a
INTERESSADO: SP-SM ASSUNTO: ASSINATURA DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, a contratação direta, com Dispensa de Licitaç
Processo n.º 2013-0.217.776-8 DESPACHO:	ASSUNTO: Retificação de Despacho I. Fica retificado o Despacho Autorizatório às fls. 21 publicado no DOC de 14.09.2013, página 08, para fazer constar como segue: ONDE SE LÊ: (...) com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93; LEIA-SE: (...) com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93. II
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-173 SP-SM/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO ENDERECO: AV. RAGUEB CHOFFI, 1400 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SM/CPDU/UNAI 2013-0.076.790-8 MARIA TORTOLA INDEFERIDO EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL AS MANIFESTACOES DO SR. SUPERVISOR TECNICO DE FISCALIZACAO AS F
Do Processo n.º 2013-0.244.719-6 Interessado: SP-SM Assunto: AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02 e com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal n.º 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03 e alterações, AUTORIZO a utilização d
Do Processo n.º 2013-0.217.781-4	INTERESSADO: SP-SM ASSUNTO: ASSINATURA DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO SP-SM/GAB Senhor Subprefeito, DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02 e
Do Processo n.º 2011-0.300.906-7	INTERESSADO: SP-SM ASSUNTO: Aditamento Contratual Alteração de Índice de Reajuste DESPACHO: I. À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Senhor Assessor Jurídico às fls. 198, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02, a alter
Do Processo n.º 2009-0.194.878-7	INTERESSADO: SP-SM ASSUNTO: Aditamento Contratual Alteração de Índice de Reajuste. DESPACHO: I. À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Senhor Assessor Jurídico às fls. 485, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02, a alt
Do Processo n.º 2010-0.110.731-0	INTERESSADO: SP-SM ASSUNTO: Aditamento Contratual Alteração de Índice de Reajuste DESPACHO: I. À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Senhor Assessor Jurídico às fls. 669, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02, a alteraç
Do Processo n.º 2010-0.318.241-7	INTERESSADO: SP-SM ASSUNTO: Aditamento Contratual DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Senhor Assessor Jurídico às fls. 601 e 602, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02, a alteração do índice de reajus
Do Processo n.º 2013-0.217.776-8	INTERESSADO: SP-SM ASSUNTO: ASSINATURA ANUAL DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO SP-SM/GAB Senhor Subprefeito, DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.
Do Processo N.º 2009-0.009.700-7 INTERESSADO: SP-SM ASSUNTO: Aditamento Contratual e Índice de Reajuste DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, o aditamento pretendido, do Termo de Contr
ASSUNTO: TORNANDO SEM EFEITO Publicação dos despachos no DOC de 12/09/2013 pag. 11, dos processos abaixo relacionados: - 2010-0.318.241-7 - 2010-0.110.731-0 - 2009-0.194.878-7 - 2011-0.300.906-7
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-170 SP-SM/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO ENDERECO: AV. RAGUEB CHOFFI, 1400 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SM/CPDU/UNAI 2013-0.059.090-0 HUGO CLEMENTE PASCHOETO DEFERIDO EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO SR SUPERVISOR TECNICO DE FISCALIZACAO
Processo nº 2013-0.231.370-0 DESPACHO:	ASSUNTO: Retificação de Despacho 1. Fica retificado o Despacho às fls. 20 publicado, DOC 31.08.13 fls 10, para fazer constar como segue: ONDE SE LÊ: (...) para Aquisição de Material para construção; LEIA-SE: (...) para Aquisição de Diversos Materiais de manutenção. 2. Publique-se
Do Processo n.º 2010-0.318.241-7	INTERESSADO: SP-SM ASSUNTO: Aditamento Contratual DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Senhor Assessor Jurídico às fls. 601 e 602, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, o adi

References: Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 65
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
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 Artigo 24
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 24
 Artigo 25
 artigo 114
 artigo 3
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 artigo 3
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