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Timestamp: 2019-04-25 14:53:27+00:00

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Art. 222, inc. III do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Art. 222, inc. III do Regime Jurídico dos ...
de 20167 publicada no DOU n 170, Seção 2, página 39, de 4 de setembro de 2016. Nº 229 - Art. 1º Designar os servidores... GROSSO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 5º da portaria nº 284 de 31..., com fundamento nos artigos 215 c/c 217, inciso IV, alínea "b", § 1º c/c ...
, com fundamento nos artigos 134 e 132, incisos IV, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista..., inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o artigo 40, § 7º, inciso I..., inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13...
Pg. 42. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/04/2019
art. 222, III, da Lei n. 8.112/1990, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com o art. 40, §18..., e nº 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014... 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivament...
Pg. 73. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/03/2019
. 215 , 217 , incisos III e IV , alíneas a e b e 222 , incisos III e VII , alínea b , item "4", da Lei 8.112 , de 11..., em conformidade com os arts. 215 , 217 , inciso III e 222 , inciso VII , alínea b , item 6 , da Lei 8.112 , de 11... Constitucional nº 047 /2005 c/c Art. 62-A da Lei nº 8.112 /90. II - Declarar vago ...
Pensão Temporária, nos termos do artigo 217 , inciso IV , alínea b e d, artigo 222 , inciso III , da Lei nº 8.112 /1990... DE TUCURUÍ, a pena de demissão do referido cargo, prevista no inciso III do artigo 127 da Lei n. 8.112 , de 11/12/1990... Constitucional nº 47 /2005, publicada no DOU de 06.07.2005, com a vantagem...
Pg. 45. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/03/2019
, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, combinados com o artigo 40, § 7º, I, da CF... VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho... VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com red...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50161440520164047000 PR 5016144-05.2016.4.04.7000
de servidores públicos federais. O referido dispositivo legal (art. 217, inciso IV, alínea b , da Lei n.º 8.112/1990... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. PENSAO POR MORTE. ART. 217, INCISO IV, alínea b, DA LEI N.º 8.112/1990, COM alterações... - grifei) ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. PENSAO POR MORTE. A...
Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 31/01/2019
, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 40... de 2018, a WILSON FIGUEIREDO nos termos dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990... DABDAB WAQUIL, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112,...
Pg. 41. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 31/01/2019
com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005 e a vantagem do Artigo 62-A da Lei nº 8112/1990... com o art. 9º, inciso I, da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.232 de 19 de julho... com o art. 9º, inciso I, da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.944 de 21 de agosto ...
/04, combinado com os arts. 215, 217, inciso IV, "b" e 222, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº... Diário Oficial da União, de 9 de novembro de 2018, e no art. 1º, inciso III da Portaria/MT nº 698, de 06/12/2016, publicada... de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de novembro de 201...
Inciso III do Artigo 222 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
Art. 222, inc. III da Lei 8112/90
Art. 222, inc. III do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União
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References: artigo 5
 artigo 40
 artigo 217
 artigo 222
 artigo 127
 artigo 40
 artigo 40
 Artigo 3
 Artigo 62
 Artigo 222