Source: http://adocaosegura.com.br/author/exacta-web/
Timestamp: 2018-02-20 18:59:25+00:00

Document:
Exacta Web | Adoção Segura
Autor: Exacta Web
Acabamos de hospedar uma olimpíada e ,neste artigo mensal irei comparar este evento com a adoção.
Antes de qualquer evento ocorre a preparação dos futuros atletas (pais pretendentes) e chegam as dúvidas, incertezas e medo. A grande olimpíada está chegando! Preparar os sentimentos, a família (avós, tios, primos), o espaço ,as finanças.
As delegações são recepcionadas : os técnicos da Vara da Infância, os Assistentes Sociais, os Grupos de Apoio às Adoções, todos envolvidos para que tudo aconteça bem.
Os futuros pais, tal como os atletas se preparam. Não usarão uniformes olímpicos (alguns usam as camisetas dos grupos de apoio) mas vão aos “treinos”(reuniões, cursos, capacitações).Afinal será preciso ter prontidão para a maratona que virá. Nos “ treinos” recomendamos que além de ler muito e frequentar os grupos, façam também exercícios físicos como corrida, levantamento de peso e agachamentos para se fortalecerem para a chegada da medalha de ouro (o filho)
Os novos pais terão filhos atletas em várias modalidades.
Atletismo é a modalidade sempre presente. Irão ter filhos que correm muito e os pais aproveitarão aprender correr também. Correr não só com as pernas mas também contra o tempo. Levar para as aulas diversas, médico, dentista, psicólogo sempre é bom, aniversários dos amiguinhos ou baladas, se adolescente.
Outra competição é o basquete: acertar a “bola ao cesto” nas suas decisões, ouvir as reclamações, birras e choros nas cobranças das faltas.
O vôlei também será enfrentado: haverá “ bloqueios”, limites ,quedas e arremessos.
Dependendo da quantidade e idade dos filhos poderão competir nas lutas; muitos usam o boxer e outros diferentes estilos.
Saltos e piruetas são muitos, tendo como consequência o joelho ralado, dente fraturado, muitos curativos e plantões hospitalares.
Como é normal entre os atletas, haverá dor e superação fazendo a turma “remar” muito. É um surf diário com altas ondas emocionais e muitos desafios.
A olimpíada adotiva é contínua e acontece no ambiente familiar enquanto a esportiva ocorre a cada quatro anos e em diferentes lugares, além de ambiente especial e festivo.
Então! O que fazer? Preparar-se emocionalmente. Muito! Não apenas nos encontros ou cursos preparatórios para apenas cumprir a exigência legal. Aproveitar o tempo de espera para observar famílias, as saídas dos colégios, as brincadeiras nos parques da cidade e praia.
Os pais não irão conduzir a Bandeira Olímpica que será substituída por mochilas, brinquedos, bicicleta enquanto as mães levam as sacolas com água, biscoitos (o lanche não pode faltar),fraldas se bebê.
Formar a família é uma bela olimpíada. Como no decorrer da vida, tudo passa. Virão novas fases: os filhos crescem e irão viver suas olimpíadas pessoais tendo que competir em várias modalidades.
A olimpíada esportiva é um “ evento adotivo” em que as pessoas de todo mundo se adotam.
Os pais não serão heróis olímpicos e devem se comprometer com as medalhas conquistadas pelos filhos, sejam elas de bronze, prata ou ouro ou mesmo acolher os que não ficaram entre os primeiros.
Feliz olimpíada adotiva para todos!
Este mês estaremos divulgando um texto da Dra Maria Berenice Dias, residente de Porto Alegre e grande militante da causa da adoção.
O filho é recolhido a uma instituição de acolhimento. Mesmo depois de concluído o moroso procedimento legal de entrega à adoção, em vez de a criança ser imediatamente colocada sob a guarda de quem está inscrito no cadastro, o Estado sai à caça de algum parente que o queira. Pela lei, essa busca pode durar dois anos. Porém, sob a alegação de falta de estrutura para fazer tais diligências, o tempo de espera se dilata.
Não são procurados somente os familiares com quem a criança mantém vínculos de afinidade e afetividade, elemento constitutivo do próprio conceito de família extensa (ECA 25 parágrafo único): parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. A lei não diz que família extensa é a composta de todos os parentes em linha colateral. Dispõe desse qualificativo somente aqueles parentes com quem a criança convive e quer bem.
Quando se trata de um recém-nascido que ninguém da família chegou a conhecer, o equívoco desse proceder é flagrante. Quem acabou de nascer não tem vínculo com ninguém, o que dispensa essa longa e ineficaz providência, que só aumenta o tempo em que ela vai ficar abrigada e sem um lar.
Somente após esgotadas todas as possibilidades de manter o filho junto aos pais ou de ser entregue a alguém de sua família é que tem início o processo de destituição do poder familiar. A ação é proposta pelo Ministério Público, e a mãe é representada pela Defensoria Pública. Equivocadamente, não é requerido, em caráter liminar, que a criança seja entregue à guarda de quem está habilitado a adotá-la. Esse processo também demora anos. Além de perícias e estudos psicossociais, a Defensoria Pública esgota todas as possibilidades recursais, mesmo que a mãe seja revel.
Depois de todos esses trâmites é que, finalmente, ocorre sua inclusão no cadastro de adoção. Quanto tempo se passou? Ou seja, a criança cresce institucionalizada, o que desatende ao comando constitucional que lhe assegura direito à convivência familiar.
A burocracia não impera somente com relação às crianças à espera da adoção. O procedimento para a habilitação só tem início mediante o atendimento a oito requisitos (ECA, artigo 197-A).
O expediente é autuado e enviado ao Ministério Público, que pode requerer diligências e audiência para a ouvida dos postulantes e de testemunhas (ECA, artigo 197-B). Os candidatos ficam sujeitos a um período de preparação psicossocial e jurídica por equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude, que deve atuar com o apoio de técnicos responsáveis pela execução de política municipal de garantia do direito à convivência familiar (ECA, artigo 50, § 3º). A equipe interprofissional elabora estudo para aferir a capacidade e o preparo do candidato ao exercício da paternidade responsável segundo os princípios do ECA (artigo 197-C).
Os postulantes obrigatoriamente têm que participar de programa que inclui preparação psicológica, orientação e estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde, ou com deficiências e de grupos de irmãos (ECA, artigo 197-C, § 1º). Faz parte do estágio de preparação visitar essas crianças (ECA, artigo 197-C, § 2º). Certamente, não há requisito mais cruel (ECA, artigo 50, § 4º). Apesar de essas serem os mais vulneráveis, pois ninguém as quer, eles não podem almejar serem adotados por quem os visita. E por mais que alguém que se apaixone por algum deles, não poderá adotá-lo, pois nem está no cadastro e vai precisar submeter-se ao seu lugar na fila.
Concluídas todas essas etapas, o juiz determina as diligências solicitadas pelo Ministério Público. Caso ache conveniente, pode designar audiência de instrução e julgamento para, finalmente, deferir a habilitação (ECA, artigo 197-D).
Só depois de tudo isso o candidato é inscrito no cadastro, procedimento que chega a demorar dois anos. Após, é aguardar ser convocado (ECA, artigo 197-E). A habilitação tem validade por dois anos. Caso não ocorra a adoção nesse período — o que é o mais comum —, é necessário começar tudo de novo.
Claro que todas as pessoas idealizam os filhos que desejam ter, por isso, elegem um perfil que corresponda aos seus sonhos. Daí a preferência por bebês ou crianças de pouca idade. Os candidatos são proibidos de visitar as instituições de acolhimento, não podem fazer trabalho voluntário. Sequer podem se candidatar ao programa chamado Apadrinhamento Afetivo.
Como não há a chance de conhecer as crianças, nem por meio de foto ou vídeo, as que são maiores, pretas, pardas ou com algum tipo de deficiência física ou mental, não têm a oportunidade de cativar alguém. Afinal, ninguém adota uma criança com alguma espécie de limitação se não a tiver conhecido. Também não terão a chance de mudar o perfil eleito. E o jeito é esperar.
Os candidatos não tem chance de conhecer, sequer ver uma foto ou um vídeo das crianças que podem adotar. A escolha é feita pelos técnicos, e acaba acontecendo o que se chama de um encontro às escuras. Normalmente, passam-se anos até que os futuros pais recebam uma ligação informando que foi encontrada uma criança, que corresponde ao perfil eleito. Durante esse período, as pessoas procuram compensar a frustração dedicando-se a outras coisas. Voltam aos estudos, mudam de residência, adotam um cachorro etc. E, quando são contatadas, por ter sido encontrada a criança que desejavam, o desejo pela adoção, às vezes, já desapareceu. Daí o número significativo de devolução de crianças.
Em face dos enormes percalços impostos à adoção, quem deseja ter filhos, em vez de se sujeitar a anos de espera, está fazendo uso das modernas técnicas de reprodução assistida. Essa é a solução que vem sendo encontrada por quem só deseja concretizar o sonho de ter uma família com filhos. Eles simplesmente estão gestando os filhos.
Tais procedimentos vêm sendo utilizados com enorme desenvoltura. Apesar de essa ser uma prática legítima, tem um efeito assustador, pois impede que as crianças abandonadas que se encontram encarceradas em abrigos tenham a chance de conseguir uma família.
A lei não proíbe, mas também não admite de forma expressa a adoção por casais homoafetivos. No entanto, o Conselho Federal de Medicina assegura o uso das técnicas de reprodução assistida aos homossexuais[3]. Assim, em vez de se submeterem a frustradas tentativas de conseguirem adotar, os homossexuais estão fazendo uso dessas técnicas reprodutivas.
A prioridade absoluta do Estado deve ser com crianças e adolescentes. É o que determina a Constituição ao assegurar-lhes um punhado de direitos, entre ele o direito à convivência familiar.
De todo descabida a institucionalização de bebês, quando a mãe manifesta o desejo de entregá-lo à adoção. Ora, ela quer que o filho tenha um lar e não que seja institucionalizado ou entregue a algum membro de sua família. Se durante a gestação nenhum parente manifestou o desejo de ficar com a criança que iria nascer, inócuo deixá-la abrigada e buscar algum familiar que a queira.
Crianças só querem ter um lar, alguém para chamar de pai, de mãe. Não podem esperar pelo Estado, que, em vez de cuidá-las, desprotege-as, deixando-as anos encarceradas em abrigos. De outro lado, também impõe dolorosos anos de espera a quem só tem amor para dar.
Pelo jeito, todos os agentes públicos esquecem o dever de cumprir o preceito constitucional de dar proteção especial, com absoluta prioridade, a crianças e adolescentes. E se o caminho da adoção é obstaculizado, sobra um contingente de futuros cidadãos a quem é negado o direito à convivência familiar.

References: artigo 197
 artigo 197
 artigo 50
 artigo 197
 artigo 197
 artigo 50
 artigo 197
 artigo 197