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Timestamp: 2016-10-26 11:22:50+00:00

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N�o residentes - contabilistas.net
N�o residentes
« em: Maio 03, 2013, 03:14:17 pm »
Quando um n�o residente obtem rendimentos c� (profissionais ou empresariais). Este ter� que na mesma aplicar o regime simplificado / contabilidade organizada como tributa��o, sendo posteriormente tributado �s taxas liberat�rias? Ou � directamente aplicado ao rendimento obtido? � que o n�5 do artigo 71 fala que os rendimentos s�o aplicados aos iliquidos.Cumprimentos
Re: N�o residentes
« Responder #1 em: Maio 03, 2013, 06:52:31 pm »
verificando-se o artigo ARTIGO 16.� - Resid�ncia e constatado de que � n�o residente, regra geral, sobre os rendimentos da categoria A auferidos por n�o residentes incide uma taxa �nica e liberat�ria de 21,5% cont�do existe ainda um regime, o dos residentes n�o habituais, cuja taxa �nica de IRS para rendimentos de trabalhador dependente � de 20%. Este regime � aplic�vel a actividades de elevado valor acrescentado, com car�cter cient�fico, art�stico ou t�cnico definido em portaria pr�pria.Ele n�o � tributado posteriormente mas sim na hora, no exemplo de um cantor que vem c� cantar cabe � entidade contratante reter o imposto sobre o rendimento do mesmo.
« Responder #2 em: Maio 03, 2013, 07:28:20 pm »
E se por ventura, esse n�o residente possuir um estabeleciment o est�vel em Portugal (ex: uma sapataria). Como seria tributado em IRS?
« �ltima modifica��o: Maio 03, 2013, 07:39:10 pm por mikegarcia »
« Responder #3 em: Maio 04, 2013, 12:02:14 am »
Minha d�vida prende-se com o seguinte.Um n�o residente pode deduzir despesas da categoria F. Gostaria de saber se haveria mais alguma categoria se tal fosse poss�vel.Cumprimentos
« Responder #4 em: Maio 04, 2013, 07:41:58 am »
Caso seja um n�o residente sem estabeleciment o est�vel em Portugal e tenha rendimentos prediais auferidos aqui ent�o esses rendimentos ser�o tributados � taxa aut�noma de 15% conforme diz no artigo 72� n�1 do CIRS. Como tal devem apresentar uma modelo 3 conjuntamente com o anexo F.Espero ter ajudado.Ps: L�r o artigo seguinte : http://www.igf.min-financas.pt/inflegal/codigos_tratados_pela_igf/irs/CIRS_ARTIGO_072.htm
« Responder #5 em: Maio 04, 2013, 10:33:06 am »
Ol�,S� uma pequena correc��o.Em 2012 a taxa para os rendimentos prediais era de 16,5%.http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/irs/ra/irsra76_12_12.htmEm 2013 passou a 28%.http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/irs/irs76.htmE pode deduzir as despesas relacionadas com o im�vel arrendado (no anexo F).Espero ter ajudado
« Responder #6 em: Maio 04, 2013, 10:41:33 am »
Cita��o de: Shrek em Maio 04, 2013, 07:41:58 amCaso seja um n�o residente sem estabeleciment o est�vel em Portugal e tenha rendimentos prediais auferidos aqui ent�o esses rendimentos ser�o tributados � taxa aut�noma de 15% conforme diz no artigo 72� n�1 do CIRS. Como tal devem apresentar uma modelo 3 conjuntamente com o anexo F.Espero ter ajudado.Ps: L�r o artigo seguinte : http://www.igf.min-financas.pt/inflegal/codigos_tratados_pela_igf/irs/CIRS_ARTIGO_072.htmSim mas, por exemplo: o n�5 do artigo 71 remete para a aplica��o no caso de taxas il�quidas, logo sem dedu��es espec�ficas. Minha quest�o � se os artigos do artigo 72 (para n�o residentes), tamb�m aplicam essa regra.Pelo que tenho ideia isso est� dependente se tem ou n�o estabeleciment o est�vel, sendo apenas aplicado as dedu��es aquando da exist�ncia de estabeleciment o.Algu�m me consegue elucidar sobre esse aspecto?Desde j� obrigado Registado
« Responder #7 em: Maio 04, 2013, 11:53:36 pm »
Boa noite,O n� 5 do artigo 71� apenas se aplica aos rendimentos previsto do n� 1 a 4 deste artigo.Tendo estabeleciment o est�vel ou n�o, tem direito �s dedu��es especificas dos rendimentos prediais em sede de IRS.A diferen�a est� na taxa a aplicar ao rendimento colect�vel. - se tiver estabeleciment o est�vel ser� 25% (artigo 72� n� 2 - CIRS) - se n�o tiver estabeleciment o est�vel ser� 28% (artigo 72� n� 1 - CIRS)Taxas actualmente em vigorEspero ter ajudadoCita��o de: mikegarcia em Maio 04, 2013, 10:41:33 amSim mas, por exemplo: o n�5 do artigo 71 remete para a aplica��o no caso de taxas il�quidas, logo sem dedu��es espec�ficas. Minha quest�o � se os artigos do artigo 72 (para n�o residentes), tamb�m aplicam essa regra.Pelo que tenho ideia isso est� dependente se tem ou n�o estabeleciment o est�vel, sendo apenas aplicado as dedu��es aquando da exist�ncia de estabeleciment o.Algu�m me consegue elucidar sobre esse aspecto?Desde j� obrigado Registado
« Responder #8 em: Maio 05, 2013, 09:48:40 pm »
Cita��o de: mangovsky em Maio 04, 2013, 11:53:36 pmBoa noite,O n� 5 do artigo 71� apenas se aplica aos rendimentos previsto do n� 1 a 4 deste artigo.Tendo estabeleciment o est�vel ou n�o, tem direito �s dedu��es especificas dos rendimentos prediais em sede de IRS.A diferen�a est� na taxa a aplicar ao rendimento colect�vel. - se tiver estabeleciment o est�vel ser� 25% (artigo 72� n� 2 - CIRS) - se n�o tiver estabeleciment o est�vel ser� 28% (artigo 72� n� 1 - CIRS)Taxas actualmente em vigorEspero ter ajudadoCita��o de: mikegarcia em Maio 04, 2013, 10:41:33 amSim mas, por exemplo: o n�5 do artigo 71 remete para a aplica��o no caso de taxas il�quidas, logo sem dedu��es espec�ficas. Minha quest�o � se os artigos do artigo 72 (para n�o residentes), tamb�m aplicam essa regra.Pelo que tenho ideia isso est� dependente se tem ou n�o estabeleciment o est�vel, sendo apenas aplicado as dedu��es aquando da exist�ncia de estabeleciment o.Algu�m me consegue elucidar sobre esse aspecto?Desde j� obrigado Quando se fala de rendimento imput�vel a, quer dizer que o rendimento � proveniente de, certo? � que o mesmo tamb�m poder� ser interpretado se o pr�prio tiver ou n�o rendimento est�vel.
« �ltima modifica��o: Maio 05, 2013, 09:50:22 pm por mikegarcia »
N�o residentes IRC
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Junho 21, 2013, 04:08:12 pm

References: artigo 71
 ARTIGO 16
 artigo 72
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