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Timestamp: 2019-05-26 01:12:53+00:00

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DOSP 18/04/2019 - Pg. 30 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 30 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Abril de 2019
Local: Diretoria de Ensino - Região Centro - Av. Olavo Fontoura, 2.222 - Vila Baruel;
os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental Anos Iniciais para o “6º Encontro de Formação para Professores Coordenadores do Ensino Fundamental Anos Iniciais”.
Data: 25-04-2019.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-4-2019
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, os Professores de 5º Ano do Ensino Fundamental para a Orientação Técnica “1º Encontro de Formação para Professores de 5º Ano do Ensino Fundamental”.
Público-Alvo: 01 (um) Professor de 5º Ano do Ensino Fundamental por Unidade Escolar.
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 17-4-2019
Processos: SEE/995379 e 995579/2019. Interessada: E.E. Buenos Aires, da Diretoria de Ensino - Região Centro. Assunto: Doação de bens móveis. Em face dos processos em epígrafe, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea b, do Decreto 7510/76 e Resolução SE 28/2009, Autorizo, para uso das unidades indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres, adquiridos com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (Educação Básica e Qualidade/2018), cujas atas de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizada a Diretoria de Ensino - Região Centro a firmar os termos de doações e adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
Portaria DRE-23, de 17-4-2019
Dispõe sobre Mudança de Sede
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região Centro-Oeste, conforme o Decreto 57.141/2011 e a Resolução 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEE/866802/2019, de 03-04-2019, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a mudança de sede do Estabelecimento de Ensino Escola Henry Wallon (Cód. CIE: 433135), mantida pela Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Henry Wallon Ltda. - ME, CNPJ 04.773.691/0001-17, autorizada a funcionar pela Portaria DRE-86, de 4-12-2015, publicada D.O. de 5-12-2015, da Rua Padre Machado, 130, Bosque da Saúde, CEP 04127-000, SP, para Rua Padre Machado, 225, Bosque da Saúde, CEP 04127-000.
Artigo 2º - O Estabelecimento de Ensino continuará a oferecer na sede os cursos de Educação Infantil (3 a 5 anos) e Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano).
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Centro-Oeste, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Portaria DRE-24, de 17-4-2019
Dispõe sobre Encerramento de Atividades de Unidade
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades da unidade do Estabelecimento de Ensino da Escola Henry Wallon (Cód. CIE: 433135), situado à Rua Padre Machado, 130, Bosque da Saúde, CEP 04127-000, SP, mantida pela Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Henry Wallon Ltda. - ME, CNPJ 04.773.691/0001-17, autorizada a funcionar pela Portaria DRE-86, de 4-12-2015, publicada no D.O. de 5-12-2015.
Artigo 2º - Caberá à Mantenedora zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino que ficará sob a sua guarda, zelo e responsabilidade, no seguinte endereço: Rua Padre Machado, 225, Bosque da Saúde, CEP 04127-000, São Paulo - SP.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-4-2019
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região Leste 2, conforme o Decreto 57.141/2011 e a Resolução SE 51/2017, com fundamento nas Deliberações CEE 138/2016 alterada pelas Deliberações CEE 143/2016 e 148/2016 e Deliberação CEE 105/2011, Indicação CEE 108/2011 e demais normas vigentes, à vista do Processo 001427/0710/1998, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, Carga Horária de 1000 horas, junto ao Colégio Filomena de Marco, situado à Rua Folha de Hera, 11 - Limoeiro - São Paulo - SP, mantido pelo Instituto Educacional Filomena de Marco Ltda., CNPJ 67.601.179/0001-03.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região Leste 2, conforme o Decreto 57.141/2011 e a Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pelas Deliberações CEE 143/2016 e CEE 148/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo 002082/0006/2006, de 08-11-2006, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica suspenso, temporariamente, o funcionamento da extensão do Colégio Messina, situado à Avenida Oliveira Freire, 675 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP, mantido pelo Colégio Messina Ltda. - ME, CNPJ 07.019.552/0001-90.
Artigo 2º - A suspensão temporária não poderá exceder o prazo de 2 anos.
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 17-4-2019
Declarando Vago o cargo de Agente De Organização Escolar, SQF-II-QAE, na E.E. Vila Bela - DER Leste 3, em virtude do falecimento Claudia Maria de Santana Silva, RG 21.950.803-3, ocorrido em 5-4-2019. (DRE-69/2019).
Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 6.1.2, 3.1.1, 4.1, 4.3 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86 e Res. SE 307/86, a vida escolar de Kauany Carolina da Silva Ambrozio, RG 39.490.484-9/SP, referente à 1ª Série do Ensino Médio. (DRE-70/2019).
Convocando as professoras da Sala de Leitura para a Orientação Técnica - Mediação e Linguagem - Videoconferência “Conversa com Conceição Evaristo, escritora brasileira homenageada pela 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa” das escolas abaixo relacionadas:
NOME RG UNIDADE ESCOLAR
Isabel Cristina Rodrigues da Silva Nicolé 26.760.963-2 E.E. Cidade de Hiroshima
Maria José Castro de Andrade 12.791.036-0 E.E. Deputado Shiro Kyono
Elizabeth Moreno Casqueiro Rocha 11.413.683 E.E. Prof. Octacílio de Carvalho Lopes Sandra Regina Leão dos Santos Santana 14.585.088 E.E. Prof. Orestes Rosolia
Andreia de Oliveira Stoianof 32.440.199-1 E.E. República da Nicarágua
Data: 23-4-2019 (terça-feira)
Local: Núcleo Pedagógico - Av. Waldemar Tietz, 850 - Artur Alvim.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-4-2019
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-2-2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23, de 18-4-2013, retificada no D.O. de 20-04-2013, a ocupação pelo servidor indicado, das dependências da Zeladoria da Unidade Escolar abaixo:
E.E. Amadeu Amaral, por Simone Gonçalves Lins, RG 23.187.132-6, cargo/função Agente de Organização Escolar da E.E. Eduardo Carlos Pereira. Processo SEE/953309/2019. Esta Autorização terá validade por 2 anos, a partir da publicação.
Retificação do D.O. de 25-1-2017
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região Leste 5, que trata de autorização de funcionamento de novos endereços, junto ao Colégio São Paulo - CIE: 287.581, onde se lê: Artigo 2º - O estabelecimento de ensino manterá em seu novos endereços o Curso de Educação Infantil -Creche - para atendimento de crianças de 02 e 03 anos, leia-se: Artigo 2º - O estabelecimento de ensino manterá em seus novos endereços - Rua Dr. Ronaldo Porto Macedo, 106 - Mooca - CEP 03176-100, São Paulo - SP, com o curso Educação Infantil - Creche - para atendimento de crianças de 02 e 03 anos e na Rua Iperana, 127 - Quarta Parada - CEP 03177-090, com os cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Convocando, nos termos do inciso IV, do artigo 7º, da Resolução SE 61/2012, alterada pela Res. SE 104/2012, os Professores de Arte das Escolas dos Anos Iniciais da Diretoria de Ensino - Região Norte 1, para a Orientação Técnica “Nas Linguagens de Teatro e Artes Visuais para os Anos Iniciais”, no dia 25-4-2019, na EE Antonio Emílio de Souza Penna - Rua Carolina Maria do Carmo, 30 - Vila Albertina, São Paulo - SP. As escolas devem encaminhar apenas 1 (um) Professor.
Divisão e horário dos convocados:
Das 08h às 14h - Anos Iniciais
Augusto de Macedo Costa, Cacilda Becker, Chiquinha Rodrigues, Crispim de Oliveira, Dalila de Andrade Costa, Eulice Silvio, Flamínio Favero, Florestan, Galdino Lopes Chagas, Gavião Peixoto Brig., Genésio de A. Moura, João Boemer, José Barbosa de Almeida, Júlio de Faria e Souza, Luiz Sergio C. dos Santos, Manoel da Nóbrega, Mathias Aires, Morro Doce, Osmar Bastos, Padre Noé, Pasquale Peccicacco, Paulo Trajano, Regente Feijó, Regiane do Carmo, Rubem Azevedo Alves e Suzana de Campos.
Das 12h às 18h - Anos Iniciais
Alípio de Barros, Carlos Borba, Djekupe, Eduardo Gomes, Brig., Eliana Passuelo, Felícia de Rinaldis, Francisco Faria Neto, Friedrich Von Voith, Geraldo Homero f. Ottoni, Isabel Vieira de S. e Paiva, Jardim Canaã, José Altenfelder, João N. Lotufo, José Oscar Abreu Sampaio, Júlio Cesar de Oliveira, Marilena P. Chaparro, Cinira Stocco Fausto, Nossa Sra do Retiro, Oscar Dias, Otto de Barros, Paulo Nogueira, Prof. Octavio Monteiro, Pio XII, Raul Antônio Fragoso, Salvador Ligabue, Thayane Luzimara Costa, Virginia Valéria e Zoraide de C. Helu.
Convocando, nos termos da Resolução 58/11, art. 8º, inciso II, acrescida pela Resolução SE 43/12 e Resolução 61/12, alterada pela Resolução SE 104/12, os profissionais das unidades escolares abaixo relacionadas para a Orientação Técnica, conforme cronograma abaixo:
Local: Diretoria de Ensino - Região Sul 1, à Rua Pensilvânia, 115 - Cidade Monções.
Público-alvo: Professores Coordenadores do Ensino Fundamental dos Anos Finais (EFAF) e Ensino Médio (EM).
Assunto: Formação para o trabalho do professor coordenador do EFAF e EM: Currículo voltado para as competências socioemocionais Grupo I.
Convocando, nos termos da Resolução 58/11, art. 8º, inciso II, acrescida pela Resolução SE 43/12 e Resolução SE 61/12, alterada pela Resolução SE 104/12, os profissionais das unidades escolares abaixo relacionadas para a Orientação Técnica, conforme cronograma abaixo:
Assunto: Formação para o trabalho do professor coordenador do EFAF e EM: Currículo voltado para as competências socioemocionais Grupo II.
E.E. PROF. LEOPOLDO SANTANA
Tornado Nulo, por inautenticidade, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta CGEB, de 24-10-2012, publicada no D.O. de 25-10-2012, o Histórico Escolar dos Resultados dos Estudos Realizados no Ensino Médio e a Declaração de Conclusão da 3ª Série do Ensino Médio no ano letivo de 2008, em nome de Paloma Carolina Melo Silva, RG 28.511.110-3, supostamente expedido em 15-01-2009, pela E.E. Prof. Leopoldo Santana.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 17-4-2019
Instituindo, de acordo com o inciso I, de artigo 3º, da Resolução SE 66, de 2-9-2008, a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar, abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria de Ensino - Região de Carapicuíba.
- A Comissão de Avaliação, a partir de 22-01-2018.
1 - E.E. kenkiti Simomoto - Cotia
Presidente: Sônia Maria Madureira de Chiato, RG 7.856.322-7 - Efetiva. Diretor de Escola.
Membros: Marcos Antônio de Oliveira, RG 21.167.162-9, PEB II - Efetivo; e Nilvania Barbosa Coelho, RG 10.491.846, PEB II - Efetiva.
- A Comissão de Avaliação, a partir de 12-11-2018.
2 - E.E. Engenheiro Mário Sales Souto - Carapicuíba
Presidente: Fernanda Aparecida Moreno Moreti, RG 42.188.951-2, PEB II - Efetiva. Designada Diretora de Escola.
Membros: Doralice Nascimento dos Santos, RG 28.556.551-5, PEB II - Efetiva. Designada Vice-Diretora de Escola; e Valdeci Roberto de Souza, RG 17.484.034, PEB II - Efetivo. Designado Professor Coordenador Pedagógico.
- A Comissão de Avaliação, a partir de 13-3-2019.
3 - E.E. Celso Pacheco Bentin - Carapicuíba
Presidente: Kátia Cristina do Nascimento, RG 25.874.854-0, PEB II - Efetiva. Designada Diretora de escola.
Membros: Roseli Cruzeiro do Nascimento, RG 15.712.195, PEB I - Efetiva. Designada Vice-Diretora de Escola; e Kamila Gomes Queiroz Pereira, RG 34.820.948, PEB I - Efetivo. Designada Professora Coordenadora Pedagógica.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, os Professores Coordenadores das Escolas de Tempo Integral (ETI) Anos Iniciais e Anos Finais para Orientação Técnica: "Pauta Formativa", a realizar-se dia 26-04-2019, das 08h às 12h, na Diretoria de Ensino - Região de Carapicuíba - Biblioteca - 3º andar, situada à Rua Bom Jesus do Amparo, 02, Cohab V - Carapicuíba - SP. Conforme relação abaixo:
E.E. Fernando Nobre
E.E. Paulo Idevar Ferrarezi, Sup.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Guarulhos Norte, conforme o Decreto 57.141/2011 e a Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação 148/2016 e demais normas vigente, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar do Colégio Klaxon, Código CIE: 195259, situado à Rua Nahomi Harada Ribeiro, 44, Jardim Las Vegas, CEP 07082-380, Guarulhos - SP, mantido pelo Colégio Klaxon S/C Ltda. ME, CNPJ 04.700.111/0001-61.
Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria referem--se ao artigo 79, Título V, Seção I, Capítulo II, e página 38 (a matrícula será considerada para crianças a partir de 6 anos de idade completos até 31de março do ano letivo no primeiro ano), do Regimento Escolar aprovado pela Portaria, de 29-11-2017, publicada no D.O. de 30-11-2017, conforme a Deliberação CEE 166/2019 e Indicação CEE 173/2019.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Norte, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Homologando, conforme o Decreto 57.141/2011 e a Resolução SE 51/2017, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, na Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2019, da seguinte escola:
Colégio da Polícia Militar, Código CIE: 197269, situado à Avenida Salgado Filho, 3025, Vila Rio de Janeiro, CEP 07115-000, Guarulhos - SP.
Designando, para constituírem, nos termos da Resolução SE 17, de 10-4-2017, e Resolução SE 66, de 09-11-2018, publicada no D.O. de 10-11-2018, os servidores abaixo relacionados para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Equipe de Apoio de Material Excedente - Eamex da Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul.
Angela Maria Tognon de Godoy, RG 7.581.658
Debora Cristina Vieira Felix, RG 47.342.672-9
Aline Catarina Cabral, RG 35.915.556-X
Aziz Salles Saker, RG 7.581.658
Flávio Borges do Nascimento, RG 6.389.673-5
OES 025/2019
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul. Contratada: José Brasil Neto ME
CNPJ: 29.519.119/0001-40
Objeto: Prestação de serviços de manutenção elétrica na E.E. João de Almeida Barbosa jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul.
Prazo de execução: 1 (um) dia
Natureza Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 003001051
Data da Assinatura: 16-04-2019
OES 23/2019
Ata de Registro de Preços 87/2018
Processo 0498//0018/2018 SPDOC 804757/2018
Data da Assinatura: 24-08-2018
Data da Publicação da Ata:31/08/2018
Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento, em caráter eventual.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul Contratada: Expresso RS Cargas e Encomendas Ltda.
CNPJ: 12.305.596/0001-17
Quantidade Item 01: 953 Km
Valor Unitario Item 01: R$ 1,20
Quantidade Item 02: 55 viagens
Valor Unitario Item 01: R$ 368,75
Valor Total: R$ 21.425,69
Data da Realização: 15/04 a 06-05-2019.
Locais: Unidades Escolares jurisdicionadas a Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul.
Projeto: JEESP 2019
OES 28/2019
Ata de Registro de Preços 86/2018
Data da Publicação da Ata: 31-08-2018
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul Contratada: Transportes Turismo e Serviços JP Grandino Eireli CNPJ: 05.024.274/0001-34
Quantidade Item 01: 328 Km
Valor Unitario Item 01: R$ 0,39
Quantidade Item 02: 12 viagens
Valor Unitario Item 01: R$ 616,00
Valor Total: R$ 7.519,92
Data da Realização: 17/04 a 06-05-2019.
Locais: Unidades Escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul.
OES 029/2019
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul. Contratada:ACJS Saneamento e Controle Ambiental Ltda. - EPP CNPJ: 05.070.948/0001-37
Objeto: Prestação de Serviços de desinsetização, desratização e limpeza do reservatório de água na sede da Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul.
Data da Assinatura: 09-04-2019
Processo 933518/2019
Ordem de Execução de Entrega de Materiais
OEEM 030/2019
Contratante Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul. Contratada: Amad Comércio e Transporte de Gás Ltda.
CNPJ: 67.795.682/0001-47
Objeto: Aquisição de material de consumo - gás de cozinha para a sede da Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul.
Valor Total do Contrato: R$ 700,00
Data da Assinatura: 15-04-2019
Processo: 948072/2019
Ordem de Execução de Fornecimento
OEF 22/2019
Processo 1048760/2018
Data da Assinatura: 10-08-2018
Data da Publicação da Ata: 10-08-2018
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul. Contratada: ML Gestão e Serviços Ltda. - EPP
CNPJ: 11.239.339/0001-61
Item: Kit lanche 01
Quantidade: 1371
Valor Unitario: R$ 7,50
Valor Total: R$ 10.282,50
Data da Realização: 15-04-2019 a 06-05-2019.
Evento: JEESP 2019, Período de 15-04-2019 a 06-05-2019.
Processo: 689504/2019
Convocando, nos termos do inciso I e da alínea a do inciso VI, do artigo 4º, da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/ SDECT 1, de 22-03-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da fase Diretoria de Ensino, Inter Diretoria e Fase Regional da Categoria Infantil e Categoria Mirim - Futsal Feminino, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a serem realizadas de 24-04-2019 a 13-06-2019, conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.
Cessando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-2-2003, e obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23, de 18-4-2013, a autorização de ocupação das dependências da zeladoria da Unidade Escolar abaixo:
E.E. João Batista Solde - Jandira - SP
Daniel Gama Figueiredo, RG 35.241.950-7, Vigia da Prefeitura Municipal de Jandira, a partir da publicação, por motivo particular.
Processo SEE SPDOC 1378943/2018.
Alterando, de acordo com o parágrafo único do artigo 12 da Portaria G. CEL 99/2006, a Comissão Disciplinar Permanente da Justiça Desportiva da Diretoria de Ensino - Região de Itaquaquecetuba, publicada no D.O. de 19-3-2016, ficando designada para ocupar a função de Procuradora, Caroline Matos dos Santos Boga, RG 12.229.150, em decorrência da vacância por motivo de transferência de Jozy Ellen Dias de Souza Lemos, RG 41.554.373.
Convocando, nos termos do inciso I e da alínea a do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/ SDECT 1, de 22-03-2013, a PCNP de Educação Física para participar das fases Diretoria de Ensino, Inter DE e Regional da Etapa I da Categoria Infantil e do Futsal Feminino Categoria Mirim, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a serem realizadas de 22-04-2019 a 19-06-2019, conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 17-4-2019
Interessadas: Unidades Escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino - Região de Itaquaquecetuba. Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/MEC/PDDE e Terceiros. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada no D.O. de 24-04-2012, Autorizo, para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
E.E. do Jardim América - PDDE/Proemi/2018 - Processo 919954/2019. E.E. do Jardim América - PDDE/2018 - Processo - 919670/2019. E.E. do Jardim América - PDDE/2017 - Processo - 918729/2019. E.E. do Jardim América - PDDE/2013 - Processo - 919216/2019. E.E. do Jardim América - Terceiros - Processo - 918041/2019. E.E. Jardim Odete III - PDDE/Educação Básica/2018 - Processo 920292/2019. E.E. Padre Eustáquio - PDDE/Educação Básica/2018 - Processo 920503/2019. E.E. Jornalista Paulo Eduardo Olintho Rehder - PDDE/2018 - Processo 249437/2019. E.E. Prof. Elias Zugaib - OP Jovem/2018 - Processo 48699/2019. E.E. Nancy Cristina do E. Santo - Mais Educação/2018 - Processo 48010/2019. E.E. Pequeno Coração II - PDDE/2018 - Processo 917970/2019.

References: artigo 131

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 1

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2
 Artigo 2
 Artigo 2
 artigo 7
 artigo 5
 artigo 3

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 79

Artigo 3
 artigo 4
 artigo 12
 artigo 4
 artigo 80