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DOEPB 8/05/2014 - Pg. 16 | Diário Oficial do Estado da Paraíba | Diários Jusbrasil
Página 16 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 8 de Maio de 2014
João Pessoa - Quinta-feira, 08 de Maio de 2014
16 Diário Oficial Portaria Nº 298/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 5703 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao perío do aquisitivo de 2012/2013 , a servidora MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula 080.312-0, à disposição desta Defensoria Pública, com vigência a partir do di a 01 de junho de 201 4.
Portaria Nº 299/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 5766 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao período aquisitivo de 201 3/2014 , a servidora ELIANE B ATISTA DE ALMEIDA, Técnico de Nível Médio, matrícula 093.686-3, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, co m vi gência a partir do dia 0 1 de junho de 201 4.
Portaria Nº 300/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 5834 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referente ao período aquisitivo de 20 13/20 14 , a servido ra SEVERINA SOARES DA SILVA, Auxiliar de Serviço, matrícula 109.202-2, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, co m vi gência a parti r do di a 0 1 de junho de 201 4.
Portaria Nº 301/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014 .
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 5613 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referente ao perío do aquisitivo de 2 011 /2 012 , ao servidor FRANKLIM DORE MARQUES, Atendente, matrícula 148.773-6, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do di a 01 de junho de 201 4.
Portaria Nº 302/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 0319 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao perío do aquisitivo de 2013/2014 , a servidora AUDALÉA LIMA CHAVES TORRES, matrícula 138.086-9, Agente Auxiliar de Atividade Administrativa, lo tada e com exercício nesta Defensoria Pública, com vig ênci a a parti r do dia 01 de junho de 20 14.
Portaria Nº 303/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 1815 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao período aquisitivo de 2 012/20 13, ao servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA ARAÚJO, Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, matrícula 1 52.3 44-9, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vig ênci a a parti r do dia 01 de junho de 20 14.
Portaria Nº 304/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 4681 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao período aquisitivo de 2 011/20 12, ao servidor MARCELO DA SILVA MENDONÇA, Mo to rista, matrícula 08 2.4 90 -9 , lotado e com exercício nesta Defenso ria P ública, co m vi gência a parti r do di a 0 1 de junho de 201 4.
Portaria Nº 305/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO G ERAL DO ESTADO DA PARAIBA , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 5843 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao perío do aquisitivo de 201 3 / 2014 , a servidora MARIA DO SOCORRO ALVES TIBÚRCIO, Assessor Técnico da Assessoria Técnica, matrícula 153.538-2, lotada e com exercício nesta Defensoria P ública, com vigência a partir do dia 0 1 de junho de 20 14.
Portaria Nº 307/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 1553 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao perío do aquisitivo de 2 01 3/2 01 4, ao servido r G ONÇALO CASSIMIRO DA SILVA, matrícula 9 3.630 -8, Vigilante, lo tado e co m exercício nesta Defensoria Pública, co m vi gência a parti r do di a 0 1 de junho de 201 4.
Portaria Nº 308/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 1363 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, ao servidor NORMANDO PEREIRA DE MELO, matrícula 0 91.5 83-1 , Digitador, lotado nesta Defensoria P ública, com exercício no PROCON/ PB, co m vi gência a partir do dia 01 de junho de 201 4.
Portaria Nº 309/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 5709 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao perío do aquisitivo de 2 01 1/2 01 2, a servidora KALINE G OMES BARRETO, Agente Administrativo, matrícula 8 0.40 7-0, lotada nesta Defensoria Pública, co m exercício no PROCON/PB, co m vi gência a partir do dia 0 1 de junho de 201 4.
Portaria Nº 310/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 4726 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, ao servidor CARLOS ROBERTO LEITE, matrícula 095 .34 7-4 , Técnico de Nível Médio, lotado nesta Defensoria Pública, co m exercício no PROCON/PB, co m vi gência a partir do dia 0 1 de junho de 201 4.
Portaria Nº 311/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 1899/201 4-DPPB,
RESOLVE designar o Defensor Público MILTON AURÉLIO DIAS DOS SANTOS, Símbolo DP -3, matrícula 8 4.60 8-2, Membro desta Defensoria P ública, para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Edson Tavares da Silva , Processo nº 000160547 .200 9.81 5.0 171, que respo nde perante a Justiça Pública na Comarca de B ayeux/PB, onde será submetido a julgamento popular no dia 08 de maio de 2014, às 08 :30 ho ras.
Portaria Nº 313/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012,
RESOLVE designar o Defensor Público ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA , Símbolo DP-2, matrícula 127.354-0, Membro desta Defensoria, para apresentar contestação e pedido de renovação na Ação de Sobrepartilha em Divórcio, Processo nº 080 0431-96.2 014.8 15.03 31, em tramitação na Comarca de Santa Rita, tendo co mo pro movido Walter Elias do s Santos.

References: Artigo 18
 Artigo 7
 Artigo 18
 Artigo 7
 Artigo 18
 Artigo 7
 Artigo 18
 Artigo 7
 Artigo 18
 Artigo 7
 Artigo 18
 Artigo 7
 Artigo 18
 Artigo 7
 Artigo 18
 Artigo 7
 Artigo 18
 Artigo 7
 Artigo 18
 Artigo 7
 Artigo 18
 Artigo 7
 Artigo 18
 Artigo 7
 Artigo 18
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