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Timestamp: 2018-08-22 01:47:08+00:00

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Sifuspesp - 10/05/2018 - Diário Oficial de quinta-feira
10/05/2018 - Diário Oficial de quinta-feira
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção, relacionadas abaixo, de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente a seguir, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-04-2018, a:
Nome RG Cargo/Função-Atividade Coeficiente Proporção
MARIA CRISTINA TONI 13.208.059-X Designada no cargo vago de Diretor Técnico I do SQC-I-QSAP 10,00 100%
KÁTIA CILENE SALLES 22.973.231-8 Designada no cargo vago de Diretor Técnico II do SQC-I-QSAP 13,00 100%
IVANILDA RIBEIRO DOS SANTOS 12.637.743-1 Executivo Público do SQC-III-QSAP 10,70 100%
Designando, a partir de 19-4-2018, JOELMA THEODORO DO NASCIMENTO, RG. 19.484.271-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 089/2018 - CDP FR)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador Substituto, de 8-5-2018
a partir de 01-03-2018, a SERGIO LUIZ GRIGOLATO, RG. 22.320.014-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado. (Proc. 073/2018 – P ARAR)
a partir de 02-03-2018, a VALTEMIR PEREIRA DA SILVA, RG. 18.307.125-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado. (Proc. 074/2018 – P ARAR)
a partir de 01-03-2018, SERGIO LUIZ GRIGOLATO, RG. 22.320.014-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 073/2018 – P ARAR)
a partir de 02-03-2018, VALTEMIR PEREIRA DA SILVA, RG. 18.307.125-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 074/2018 – P ARAR) (Republicada por ter saído com incorreções)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 9-5-2018
Designando, a partir de 28-03-2018, EDEVAN PEDRO DA SILVA, RG. 16.622.517-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto 50.412, de 27-12-2005, ficando atribuída a gratificação “pró- -labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, com alterações da Lei Complementar 1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso III, e da Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 097/2018 - P “ZF” PV)
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: Da Penitenciária Feminina Sant’Ana Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém LUIS GUSTAVO GANDOLPHO BUENO, RG. 30.528.743-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor, de 8-5-2018
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido por: A partir de 08-05-2018
Da: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde
Para: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral -
Elena Estevam da Silva, Rg. 17.020.926-x, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP. (Port. 246/18)
Da: (UA:10449)- Unidade Administrativa Geral
Para: (UA:10468) – Núcleo de Atendimento à Saúde -
Hélida da Silva Serafim, Rg. 46.787.926-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port.247/18).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 9-5-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por ELISA LOPES, RG 40.072.133-8, do Centro de Ressocialização "Prefeito João Missaglia" de Mogi Mirim, para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia.

References: artigo 6
 artigo 33
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 1