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Timestamp: 2019-05-24 23:45:53+00:00

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DOSP 12/04/2019 - Pg. 29 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 29 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Abril de 2019
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 10-4-2019
com fundamento no artigo 3º da Deliberação CEE 21/2001, homologada pela Resolucao, de 03-01-2002, publicada no D.O. de 04-01-2002, que os estudos realizados no Exterior pelo aluno abaixo relacionado são equivalentes aos cumpridos no Sistema Estadual de Ensino, em nível de conclusão de Ensino Médio: Angélica Dayanna Acero Acevedo: RMN. G3314729;
com fundamento no artigo 3º da Deliberação CEE 21/2001, homologada pela Resolucao, de 03-01-2002, publicada no D.O. de 04-01-2002, que os estudos realizados no Exterior pelo aluno abaixo relacionado são equivalentes aos cumpridos no Sistema Estadual de Ensino, em nível de conclusão de Ensino Médio: Judeline Exume: RNE.G163463-X.
Convocando os profissionais abaixo relacionados para as ações de formação continuada referente a Orientação Técnica: “Formação de Professores Aplicadores da Metodologia MenteInovadora na rede de ensino do Estado de São Paulo”, nos termos da Resolução SE 62, 11-12-2017.
Público alvo: 1 professor de Matemática por ano do Ensino Fundamental (6º, 7º,8º e 9º) e 1 professor Coordenador de Área de Ciências da Natureza e Matemática da EE Prof. Hélio Cerqueira Leite – Indaiatuba/SP
Dia: 17-04-2019
Horário: 8:00h às 17h.
Local: EE Prof. Hélio Cerqueira Leite – Indaiatuba/SP
Convocando o Diretor e o Professor Coordenador Geral (PCG) das escolas: E.E. Profª Suely Maria Cação Ambiel Batista e E.E. Prof. Hélio Cerqueira Leite, bem como os formadores Vanderlei dos Santos Silva e a PCNP Michele Possignolo para participarem da Orientação Técnica: “1º Ciclo de Acompanhamento Formativo 2019 - PEI”, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017.
Local: E.E. Profª Suely Maria Cação Ambiel Batista - Indaiatuba - SP.
Convocando, nos termos do Inciso I, artigo 7º da Resolução SE 61/2012, o Diretor de Escola, conforme datas abaixo para Reunião de Trabalho:
Público Alvo: Diretores das escolas do município de Ubatuba Horário: 9h às 17h
Local: Diretoria de Ensino - Sala de Informática.
Público Alvo: Diretores das escolas do município de São Sebastião e Ilhabela
Público Alvo: Diretores das escolas do município de Caraguatatuba
Os professores terão o Efetivo Exercício publicado de acordo com o inciso IV, do artigo 7º, da Resolução SE 61/2012.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, os Diretores e Professores Coordenadores Gerais das escolas que participam do Programa Ensino Integral para participarem da Orientação Técnica Descentralizada: “1º CAF - Diretor e Professor Coordenador Geral - PEI”.
Dia: 18-04-2019.
Local: Diretoria de Ensino - Região de Catanduva - SP.
Designando Tatiana Gabriel Ferreira Landim, RG 30.813.765-6, Diretor I - NAD, como Gestora, e como Co-Gestora, Aracelly de Castro Ramalho de Souza, RG 45.364.695-5, Diretor I - NCS, para, em atendimento ao disposto no art. 67 da Lei Federal 8.666/93, proceder à fiscalização e acompanhamento do Contrato 01/2018, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial na sede da Diretoria de Ensino - Região de Franca. Esta Portaria cessa os efeitos da Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 15-8-2018, publicada no D.O. de 16-8-2018.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, os Supervisores de Ensino, Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico e Diretores de Centros desta Diretoria, para as ações de formação continuada referente à Orientação Técnica para a 3ª Onda de Expansão MMR - 2019, conforme segue:
Objeto: Imersão na 3ª Onda de Expansão MMR - 2019
Local: Diretoria de Ensino Região de Franca, sala 26, Rua Benedito Merlino, 200, Vila Chico Júlio
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, os Diretores das Unidades Escolares, jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, para as ações de formação continuada referente à Orientação Técnica para Diretores para a 3ª Onda de Expansão MMR - 2019, conforme segue:
Data: 17-04-2019 – Grupo I
18-04-2019 – Grupo II
Convocando, nos termos da Resolucao SE-61-2012, alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e 55/2013, os profissionais que atuam no Programa Ensino Integral, abaixo descritos, para a Orientação Técnica: Primeiro Ciclo de Acompanhamento Formativo - 2019 – Tema: Protagonismo Juvenil e Excelência Acadêmica:
- Supervisor de Ensino;
- Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico;
- Diretor de Escola;
- Professor Coordenador Geral.
Dias: 17 e 18-4-2019
Local: Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá – Rede do Saber, Praça Conselheiro Rodrigues Alves, 27, Centro, Guaratinguetá/SP.
Com fundamento no item 2, da alínea b, do inciso IV, do artigo 80, do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada no D.O. de 24-04-2012, Autorizo, para uso das unidades escolares abaixo indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres, cujas Atas de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado o Núcleo de Administração da Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio das unidades estaduais.
Processo Escola Município
SEE/895486/2019 E.E. Maria Izabel Fontoura Cachoeira Paulista
Portaria DRE-32, de 11-4-2019
Dispõe sobre Homologação de Plano Escolar
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Guaratinguetá, conforme o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Indicação CEE 13/97, demais normas vigentes, e à vista do Protocolo SEE 669836/2019, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica homologado, de acordo com o Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2019 do Colégio Cruzeiro, em Cruzeiro - SP.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o início do ano letivo de 2019.
Convocando os profissionais abaixo relacionados para as ações de formação continuada referente a Orientação Técnica: “Formação de Professores de Matemática e Professor Coordenador de Área de Ciências da Natureza e Matemática do Ensino Fundamental II para o Projeto Mind Lab”, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017.
Público Alvo: Professores de Matemática por ano do Ensino Fundamental (6º, 7º, 8º e 9º) e professor Coordenador de Área de Ciências da Natureza e Matemática das Escolas relacionadas abaixo:
DIRETORIA DE ENSINO MUNICÍPIO ESCOLA
Itapetininga Itapetininga E.E. Prof. Alceu Gomes da Silva
E.E. Profª Ernesta Xavier Rabelo Orsi Dia: 15-4-2019
Local: Rua Juvenal Rolim Cyrineu, 42 - Jd. Itália - Itapetininga - SP, 18201-600.
(Capacitação 11/2019)
Itapetininga Tatuí E.E. Barão de Suruí
Dias: 16-4-2019
Local: Rua Maneco Pereira, 433 - Centro - Tatuí - SP, 18270-400.
(Capacitação 12/2019)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ
os profissionais abaixo relacionados para as ações de formação continuada referente a Orientação Técnica: "Formação de Professores Aplicadores da Metodologia Mente Inovadora na rede de ensino do Estado de São Paulo", nos termos da Resolução SE 62, 11-12-2017.
Itararé Itararé E.E. Doutor Epaminondas Ferreira Lobo
Dia: 15-04-2019
Local: Rua Maj. Salvador Rufino, 59 - Bairro do Ginásio, Itararé - SP, 18460-000
Diária/transporte: Responsabilidade da Diretoria de Ensino; nos termos dos artigos 12 ao 14, da Resolução SE 62/2017, para a Orientação Técnica 1ª CAF - Ciclo de Acompanhamento Formativo, os profissionais abaixo relacionados:
Dias: 16 e 17-04-2019
Horário: 09:00 às 16h
Local: Laboratório de Informática - Rede do Saber - Diretoria de Ensino - Região de Itararé
Rua Dr. Rubens Lobo Ribeiro, 310 - Cruzeiro - Itararé - SP NOME RG
Claudia Mara de Alencar Bandoni Moraes 16.789.811-5
Roberto Carlos Porto 17.704.897-9
Alterando, com fundamento no Decreto 53.344 de 09-11-2007, e no que dispõe o artigo 3º, I, da Resolução SE 66, de 02-09-2008, alterada pela Resolução SE 79/08, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, sendo designados os servidores que serão responsáveis para avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro de Magistério:
E.E. Jardim Santa Inês
I - Jociele dos Santos Custódio, RG 42.773.469-1 - Presidente II - Soraia Veloso Macedo, RG 15.943.535-3 - Membro
III - Leila Aparecida Garcia Camargo, RG 19.309.395 - Membro. (Capacitação 03/2019)
Retificação do D.O. de 10-4-2019
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 09, publicada em 10-04-2019, em que convocou os profissionais para participarem da 2ª Orientação Técnica ETI: Leitura e Produção de Texto e Experiências Matemáticas, a realizar-se em 12-04-2019, exclua-se: Karine Aniela Almeida Barros, RG 29.410.218-8. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU
Declarando o cargo vago, com fundamento no art. 58, inciso VI, da LC 180/78 da servidora Acassia Regina da Silva, RG 20830303, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, Classe especial, Educação exclusiva deficiência intelectual da EE Padre Francisco Rigolin em Salto, a partir de 04-04-2019.
Autorizando, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-2-2003, e Resolução SE 23, de 18-4-2013, a ocupação pelo servidor indicado, das de pendências da zeladoria da unidade escolar desta Diretoria de Ensino, conforme relação abaixo:
E.E. Jurandyr de Souza Lima - Jundiaí - SP, por Maria Helena de Brito, RG 20.529.833-3, Funcionária Pública Municipal - Cozinheira. Conta-se Portaria de Autorização, data de 21-2-2019. (Processo SEE 480257-2019).
Esta autorização terá validade por 2 anos, a partir da publicação.
Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c do inciso II do artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 6-7-1971, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Karine Dalmaso Paes, RG 50.931.340-1/SP, nascida em 02-10-2000, natural de Concórdia - Estado de Santa Catarina, mediante estudos realizados na escola Unidad Educativa Particular “El Sauce” (Código AMIE 17H03191), em Tumbaco - Quito, Equador, no período de setembro de 2018 a fevereiro de 2019, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
Processo 146/0059/2018
Ata de registro de preços 001/18
Ordem de Execução de Serviço 014/19
Objeto: Aquisição Kit Lanche
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Jundiaí
Contratada (Signatária da Ata) Rosalilas Eventos e Promoções Ltda.. ME
CNPJ: 09452172/0001-70
Valor: R$ 1637,84
Data da Realização: 15-04-2019
Processo: 145/0059/2018
Ata de registro de preço 002/2018
Ordem de Execução de Serviço 015/19
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Mediante Fretamento em Caráter Eventual
Contratada (Signatária da Ata): Piccolotur Transporte Turísticos Ltda..
CNPJ: 50984681/0001-48
Valor: R$ 2742,52
Ordem de Execução de Serviço 016/2019
Contratada (Signatária da Ata) Rosalilas Eventos e Promoções Ltda. - ME
Valor: R$ 666,24
Data da Realização: 16-04-2019
Contratada (Signatária da Ata): Piccolotur Transporte Turísticos Ltda.
Valor: R$ 553,28
Ordem de Execução de Serviço 018/2019
Valor: R$ 999,36
Data da Realização: 17-04-2019
Ordem de Execução de Serviço 019/2019
Valor: R$ 2.071,72
Ordem de Execução de Serviço 020/2019
Data da Realização: 18/04/2019
Ordem de Execução de Serviço 021/2019
Valor: R$ 2.379,76
Data da Realização: 18-04-2019.
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 11-4-2019
Homologando o certame realizado em 27-03-2019, referente ao Convite Eletrônico 080320000012019OC00010, que objetivava a aquisição de Equipamentos de Cozinha para Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, e Adjudica, o item 01 à licitante Comercial Vidanova de Utilidades Ltda, com valor de R$ 573,00, tendo em vista a proposta estar em total acordo com as exigências do edital e o preço estar abaixo do preço referencial.
Declarando , referente ao Processo 731872/2019. Interessada: Diretoria de Ensino - Região de Lins. Assunto: Manutenção Predial da Sede da Diretoria de Ensino - Região de Lins - Considerando os elementos constantes dos autos, a Dispensa do procedimento licitatório, com fundamento nos termos do inciso II, do artigo 24, da Lei Federal 8.666/93, para a contratação de empresa para manutenção predial da sede da Diretoria de Ensino - Região de Lins, junto a empresa MCVM Engenharia e Construção Ltda. ME, CNPJ 27.219.920/0001-51, com o valor de R$ 3.111,47.
Processo: 424092/2019. Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico. Oferta de Compra: 08035200012019OC00010 Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Lins. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Cozinha para Unidades Escolares Jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino. Empresa Contratada: Comercial Vidanova de Utilidades Ltda. CNPJ 08623941000193. Nota de empenho: 2019NE00276. Valor: R$ 1.146,00. Data de celebração: 09-04-2019. Programa de Trabalho: 12368081561720000. Fonte:005003002. Natureza da despesa: 44905234. Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto Estadual 61.476 de 03-09-2015 com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto Estadual 61.897 de 31-03-2016.
Em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto Estadual 61.476 de 03-09-2015 com redação que lhes foi conferida pelo Decreto Estadual 61.897 de 31-03-2016.
Fundamento legal: Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, art. 24, inciso II.
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação
Processo: 731872/2019
Objeto: Manutenção da Sede da Diretoria de Ensino -Região de Lins.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Lins.
Contratada: MCVM Engenharia e Construção Ltda. - ME CNPJ: 27.219.920/0001-51
Nota de Empenho: 2019NE00177
Data da Assinatura: 28-03-2019
Vigência: 28-03-2019 a 27-04-2019
Valor Total: R$ 3.111,47
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 003.001.051
Natureza da Despesa: 33.90.39.79
PTRES: 080103
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 11-4-2019
Com Fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea b, do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolução SE 28, de 02-04-2009, e Instrução CEI/DA, de 03-06-2009, Autorizo, para uso da EE “Profa. Lydia Yvone Gomes Marques”, o recebimento em doação de 01 (um) microondas, na cor branca, 20 Lts, marca Electrolux e 01 microondas, na cor branca, 23 Lts, marca Electrolux, ambos em bom estado de conservação, no valor aproximado de R$ 300,00 reais cada um, doado pela senhora Nilvana Arlet Nunes Moreira, RG 14.886.223-8, CPF 040.129.238-03, residente à Rua América, 379, município Garça/SP, conforme documentos que se encontram acostados nos autos, sem quaisquer ônus para a administração, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração da Diretoria de Ensino Região de Marília a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio do Estado.
Convocando, nos termos do artigo 12, da Resolução SE 62, de 11-12-2017, um professor que atua na área de Ciências da Natureza do Ensino Fundamental Anos Finais ou do Ensino Médio de cada escola jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino para participar da Orientação Técnica “Ciências da Natureza: ensino por investigação científica” conforme segue:
Local: Auditório Prof. Antônio Ribeiro. Diretoria de Ensino da Região de Marília - Rua Pedro de Toledo, 542, Marília SP.
Público Alvo: Um professor de Ciências, Biologia, Física ou Química.
Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, Lei Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 alíneas b e c, Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06-07-1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados no exterior por Hamilton de Jesus Júnior Paulo, Registro Nacional Migratório da Policia Federal, RNM nº F029094-A, natural da Angola, mediante os estudos realizados em Puniv Ingombota”, em Luanda/Angola, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio, para fins de prosseguimento de estudos. Processo SEE/636403/2019.
Convocando para o 4º Encontro Presencial - Curso de Ingressantes - Diretor de Escola - 1ª Edição/2018, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:
Atividade/Evento: 4º Encontro Presencial – 1ª Edição – Diretor de Escola
Local de realização: Diretoria de Ensino - Região de Miracatu Av. Dona Evarista de Castro Ferreira s/nº Centro/Miracatu SP Data: 23-04-2019 - Horário: 08:00 às 17:00
Daniele Mendes Magalhães 32033213862
Douglas Ramos de Moura 38176331813
Eliana dos Santos Correia Barbosa 12526213886
Erika Rodrigues Vieira 25132339808
João Silva Cunha 04309978843
Marta Maria Ferreira de Freitas 15906052844
Nailson Gonçalves da Silva 28722288880
Vilma de Miranda Lopes 13618496818
Viviane da Silva Ribeiro 34813906885
Dispõe sobre Designação de Pregoeiro, Subscritores de Editais e Componentes da Equipe de Apoio para realizar Licitações na Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Mogi Mirim, considerando o Decreto 3.555/2000 e o Decreto 5.450/2005; Considerando a Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública, Resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores: Janete Márcia Cezário Pessoa - Diretor Técnico I - RG MG 15.866.516, Giussepe Oliveira Assis - Oficial Administrativo - RG 44.708.478-1, Maria José Boaventura Ferreira - Analista Administrativo, RG 27.481.283-6, na forma do art. 70 Inciso II do Decreto 3.555/2000, art. 3º Inciso IV da Lei 10.520/2002, c/c o art. 8º, Inciso I, do Decreto 5.450 de 31-05-2005, como Pregoeiros para realizar licitações no âmbito da Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim, na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico para aquisição/contratação de bens e serviços comuns, amparado nos Decretos 3.555 de 08-08-2000 e 5.450 de 31-05-2005, podendo receber propostas

References: artigo 3
 artigo 3
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 80

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3
 artigo 3
 artigo 23
 artigo 24
 artigo 2
 artigo 24
 artigo 131
 artigo 12
 Artigo 23
 Artigo 24
 Artigo 2

Artigo 1