Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2012/01/extractos.asp
Timestamp: 2013-05-19 23:33:09+00:00

Document:
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 17 de Outubro de 2011:
Ng Chio Ian � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.�, n.os 1, 2 e 5, e 19.�, n.os 10, 11 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secret�rios, e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 18 de Novembro de 2011:
Lei Lai Na, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, dos SASG, contratada al�m do quadro � autorizada a exercer as fun��es de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, em comiss�o eventual de servi�o, pelo per�odo de um ano, na Delega��o Econ�mica e Cultural de Macau, nos termos dos artigos 30.� do ETAPM, em vigor, e 2.�, n.os 1, al�nea 1), e 3, do Regime do Pessoal das Delega��es da RAEM, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2003 e do artigo 6.�, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.� 33/2011, a partir de 28 de Novembro de 2011.
Por despachos do signat�rio, de 28 de Novembro de 2011:
Lao Kei Heng � renovado o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 3.� escal�o, nos SASG, nos termos dos artigos 27.�, n.� 5, e 28.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2012.
Ao Ion San e Ho Soi Hun � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos de assalariamento progredindo para oper�rios qualificados, 5.� escal�o, �ndice 200, nos SASG, nos termos do artigo 27.�, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Dezembro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, para o exerc�cio das fun��es a seguir discriminadas, nos SASG, nos termos dos artigos 27.�, n.� 5, e 28.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, a partir das datas a cada um indicadas:
Ip Kam Chun, como motorista de ligeiros, 8.� escal�o, a partir de 20 de Dezembro de 2011;
Iun Kin Kei, como oper�rio qualificado, 8.� escal�o, a partir de 17 de Dezembro de 2011;
Chao Sou Leng, como oper�rio qualificado, 1.� escal�o, a partir de 17 de Dezembro de 2011;
Mok Iong Tai, Lao Sio Kueng, Ho Wai Keong e Lei Tak Cheong, como auxiliares, 1.� escal�o, a partir de 17 de Dezembro de 2011.
Por despacho do signat�rio, de 29 de Novembro de 2011:
U Man Fai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato progredindo para assistente t�cnico administrativo especialista, 2.� escal�o, �ndice 315, nos SASG, nos termos dos artigos 25.�, n.� 3, e 26.�, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 28 de Dezembro de 2011. � O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 16 de Dezembro de 2011:
Pun Su Peng, superintendente-geral n.� 102 861 � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como director da DSFSM, nos termos dos artigos 3.� e 4.� do Regulamento Administrativo n.� 9/2002, conjugados com os artigos 105.�, n.� 1, al�nea a), e 107.�, n.� 1, do EMFSM, em vigor, a partir de 20 de Janeiro de 2012, por se manterem os fundamentos que prevaleceram � respectiva nomea��o.
Gabinete do Secret�rio para a Seguran�a, aos 27 de Dezembro de 2011. � O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 12 e 16 de Dezembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� da Lei n.� 11/1999, 29.� do Regulamento Administrativo n.� 12/2007, e 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012:
Choi Wai Leong, como motorista de ligeiros, 6.� escal�o, �ndice 220;
Chong Pou San, como motorista de ligeiros, 5.� escal�o, �ndice 200;
Antonio Gon�alves Louren�o, como auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180;
Cheang Sao Lin, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160.
Comissariado da Auditoria, aos 28 de Dezembro de 2011. � O Chefe do Gabinete do Comiss�rio da Auditoria, Chio Chim Chun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 1 de Novembro de 2011:
Mestres Chio Iek, Chao Iao Cheng e Man Hio U � renovadas as comiss�es de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como assessores deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.�, n.� 1, al�nea 3), 9.� e 19.�, n.� 3, do Regulamento Administrativo n.� 13/1999, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 38/2004 e n.� 36/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2011, renov�vel.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Novembro de 2011:
Lam Chek Mong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 3.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
Cheok I Wan � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 4.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Dezembro de 2011.
Kan Iong San � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 3.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Dezembro de 2011.
Kong Veng Kai � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 3.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Gabinete do Procurador, aos 29 de Dezembro de 2011. � A Chefe do Gabinete, substituta, Cheang Hang Chip.
Por despachos de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 1 de Novembro de 2011:
Kong Seng Fai � contratado por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Leong Wai Hou � contratado por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2011.
Gabinete de Comunica��o Social, aos 19 de Dezembro de 2011. � O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho do signat�rio, de 15 de Novembro de 2011:
Ieong Ion Hong � renovado o seu contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de pesados, 4.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
Leong Sok Han � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Un Lai Ieng e Lei Sok Man � renovados os seus contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistentes t�cnicas administrativas de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 20 e 27 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Augusto Io e Alexandra Siu Chong Chan, como adjuntos-t�cnicos principais, 1.� escal�o, a partir de 5 de Janeiro e 7 de Fevereiro de 2012, respectivamente;
Mariana Cheng, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, a partir de 11 de Janeiro de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nas categorias, escal�es e datas a cada um indicados, para exercerem fun��es nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009:
Chan In Lit, como motorista de ligeiros, 6.� escal�o, a partir de 10 de Fevereiro de 2012;
Lai Yiu Wai, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, a partir de 1 de Mar�o de 2012;
Cheong Sut Fan, como auxiliar, 1.� escal�o, a partir de 25 de Fevereiro de 2012.
Ao Kit Sim � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 16 de Dezembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Jos� Chu.
Por despachos da subdirectora dos Servi�os, de 14 de Novembro de 2011:
Tam Chong Kei, Chan Wai Man, Lei Kam Hon, Kou Kong Veng, Chan Kin Man, Chao Man Chong, adjuntos-t�cnicos especialistas, 2.� escal�o, Ieong Iok Peng, Francisca Kam ali�s Kam Siu Meng, Teng Shih Ee, Joaquim Yip, Lao Weng Fun, Leung Keng Ip, adjuntos-t�cnicos especialistas, 1.� escal�o, Cheang Sut Kun, Chiang Tat San, Cheong Sio Fo, Hui Fong Leng, Lei Kin Fai, Chan Hap Noi, adjuntos-t�cnicos principais, 1.� escal�o, Chan Lai Meng, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, Lam I Fong, Gustavo Jacinto Castilho, assistentes t�cnicos administrativos principais, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012 para o primeiro e 21 de Dezembro de 2011 para os restantes.
Kong Mei Lan, t�cnica principal, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Dezembro de 2011.
Ieong Tang San, t�cnico superior principal, 1.� escal�o, e Chao Ka Fai, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 13 e 18 de Dezembro de 2011, respectivamente.
Por despachos da subdirectora dos Servi�os, de 16 de Novembro de 2011:
Ho Choi Seng, t�cnica superior principal, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Janeiro de 2012.
Tang Un Loi, t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Janeiro de 2012.
Hoi Weng Chong, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Janeiro de 2012.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 24 de Novembro de 2011:
Mok Hon Fai � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 21 de Dezembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Cheong Weng Chon.
Por despachos do signat�rio, de 15 de Dezembro de 2011:
Wu Wai Chong, t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, Iong Wai Chong e Tam Weng Keong, adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, Loi Kuai Mui, operadora de fotocomposi��o principal, 1.� escal�o, e Ku Su Kong, operador de fotocomposi��o de 1.� classe, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, desta Imprensa � alterados os respectivos contratos, para exercerem as mesmas fun��es, no escal�o imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2011.
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa � renovados os respectivos contratos, pelo per�odo de um ano, para exercerem as mesmas fun��es, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lin Iek Vai, como oper�rio qualificado, 3.� escal�o, a partir de 17 de Dezembro de 2011;
Kuok Tek Chao e Lao Hoi Sun, como oper�rios qualificados, 6.� escal�o, a partir de 29 de Dezembro de 2011;
Lee Wai Kuan, como oper�rio qualificado, 7.� escal�o, Leong Su Weng Jo�o Evangelista, como motorista de ligeiros, 7.� escal�o, Chio Mei Cheng e Lo Chu Chio, como auxiliares, 6.� escal�o, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Lei Kok Chong, como oper�rio qualificado, 5.� escal�o, a partir de 7 de Janeiro de 2012;
Cheang Seng Chao, como motorista de ligeiros, 3.� escal�o, a partir de 10 de Janeiro de 2012;
Chan Chou Iam, como auxiliar, 4.� escal�o, a partir de 16 de Janeiro de 2012.
Por despachos do signat�rio, de 16 de Dezembro de 2011:
Chan Mei I, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, e Lou Chi Keong, adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, desta Imprensa � renovados os respectivos contratos, pelo per�odo de um ano, para exercerem as mesmas fun��es, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2011 e 14 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Chu Lai Meng, t�cnica especialista, 1.� escal�o, e Fu Hoi On, t�cnico auxiliar de inform�tica especialista, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, desta Imprensa � renovados os respectivos contratos, pelo per�odo de dois anos, para exercerem as mesmas fun��es, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Por despacho do signat�rio, de 19 de Dezembro de 2011:
Chu Iu Kong, adjunto-t�cnico especialista, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, desta Imprensa � renovado o respectivo contrato, para exercer as mesmas fun��es, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 26 de Janeiro a 22 de Novembro de 2012.
Imprensa Oficial, aos 19 de Dezembro de 2011. � O Administrador, Tou Chi Man.
Por despachos da directora dos Servi�os, de 30 de Novembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para exercerem as fun��es a cada um indicadas, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2012:
Armando Humberto Morais, como t�cnico superior assessor principal, 3.� escal�o, �ndice 710;
Alda Sofia Fernandes Correia, como t�cnica superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455;
Wong Kio Chan, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485;
Alice Maria Tang Cheong, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430;
Lam Pou Iu, como t�cnica superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 510;
Lou Chi Cheng, como t�cnica superior principal, 2.� escal�o, �ndice 565;
Lam Mong Chi, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485;
Rui Jorge Rem�dios dos Santos, como t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, �ndice 650;
Sandra Raquel Alves Marinho de Bastos de Mascarenhas Gaiv�o, como t�cnica superior de 1.� classe, 3.� escal�o, �ndice 535;
Vu Kuan Hei, como t�cnica superior de 1.� classe, 3.� escal�o, �ndice 535;
Lei Sio Lin, como t�cnica superior assessora, 1.� escal�o, �ndice 600;
Maria da Natividade Cabrita Xavier Delgado Cabral Taipa, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485;
Kuok Chi Kuan, como adjunto-t�cnico principal, 2.� escal�o, �ndice 365;
Maria Isabel Meira Veloso, como assistente t�cnica administrativa especialista principal, 1.� escal�o, �ndice 345;
Cla�dia Alves de Sousa, como t�cnica de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370;
Joaquim Jos� Ferreira de Castro dos Santos Menano, como adjunto-t�cnico principal, 3.� escal�o, �ndice 380;
Chan Kuok On, como adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, �ndice 350;
Chan Ka Weng C�sar, como adjunto-t�cnico principal, 3.� escal�o, �ndice 380;
Anabela Maria da Silva Pedruco Granados, como assistente t�cnica administrativa especialista principal, 1.� escal�o, �ndice 345.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, para exercerem as fun��es a cada um indicadas, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2012:
Fu Mei Pou, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260;
Ho Sio Lon, como motorista de ligeiros, 5.� escal�o, �ndice 200;
Chao Kuai Ieng, como auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180.
Direc��o dos Servi�os da Reforma Jur�dica e do Direito Internacional, aos 21 de Dezembro de 2011. � O Director dos Servi�os, substituto, Chou Kam Chon.
Por despacho do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 19 de Setembro de 2011 e presente na sess�o realizada em 23 do mesmo m�s e ano:
Vong, Teresa, assistente t�cnica administrativa especialista principal, 1.� escal�o, �ndice 345, dos SFI � renovado o respectivo contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Dezembro de 2011.
Por despacho do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 26 de Setembro de 2011 e presente na sess�o realizada em 30 do mesmo m�s e ano:
Licenciada Marcelino Vieira, Isabel Maria, t�cnica superior assessora, 3.� escal�o, �ndice 650, dos SAA � renovado o respectivo contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 30 de Setembro de 2011 e presentes na sess�o realizada em 7 de Outubro do mesmo ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL � renovados os respectivos contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lio, Sio Hung, como t�cnico principal, 1.� escal�o, �ndice 450, a partir de 27 de Dezembro de 2011;
Sam, Iok Cheng, como assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, �ndice 265, a partir de 3 de Dezembro de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 4 de Outubro de 2011 e presentes na sess�o realizada em 7 do mesmo m�s e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ � renovados os respectivos contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chau, Lai Fa, como t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, a partir de 30 de Dezembro de 2011;
Cheang, Wai Kun, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, a partir de 13 de Dezembro de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 6 de Outubro de 2011 e presentes na sess�o realizada em 7 do mesmo m�s e ano:
Licenciado Chio, Kin Pio, como t�cnico superior assessor principal, 2.� escal�o, �ndice 685, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Licenciado Lam, San Keong, como t�cnico superior assessor, 2.� escal�o, �ndice 625, a partir de 16 de Dezembro de 2011;
Licenciados De Assis, Anabela e Sou, Wai Pan, como t�cnicos superiores assessores, 1.� escal�o, �ndice 600, a partir de 7 de Dezembro de 2011 e 1 de Janeiro de 2012, respectivamente;
Licenciados Dos Santos Inacio, Estefania Linda e Ho, Man Him, como t�cnicos superiores principais, 1.� escal�o, �ndice 540, a partir de 27 de Dezembro de 2011 e 1 de Janeiro de 2012, respectivamente;
Wong, Wai Hong, como t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, �ndice 560, a partir de 13 de Dezembro de 2011;
Mak, Io Meng e Lo, Lai Wa, como adjuntos-t�cnicos especialistas principais, 2.� escal�o, �ndice 465, a partir de 19 e 31 de Dezembro de 2011, respectivamente;
Lei, Sok Ian, como adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, �ndice 350, a partir de 21 de Dezembro de 2011;
Choi, Kit e Lei, Chi Meng, como assistentes t�cnicos administrativos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230, a partir de 8 e 29 de Dezembro de 2011, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 19 de Outubro de 2011 e presentes na sess�o realizada em 21 do mesmo m�s e ano:
Do Nascimento da Luz, Roberto Jose, assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, dos SIS � alterada a cl�usula 3.� do contrato al�m do quadro para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 240, e renovado o respectivo contrato, pelo per�odo de dois anos, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2011.
Licenciada Olairez, Teresita Taglinao, t�cnica superior principal, 2.� escal�o, �ndice 565, do LAB � renovado o respectivo contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Dezembro de 2011.
Os contratados al�m do quadro abaixo mencionados � alterada a cl�usula 3.� dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Lou, Wai Sam, para assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 205, nos SIS, a partir de 31 de Outubro de 2011.
Cheang, Kuok Man, para assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 240, a partir de 1 de Novembro de 2011;
Cheang, Chan Leong, para assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 205, a partir de 31 de Outubro de 2011.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o, substituto, deste Instituto, de 3 de Novembro de 2011 e presentes na sess�o realizada em 4 do mesmo m�s e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS � renovados os respectivos contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Loh, Wan Yin, como t�cnica superior principal, 1.� escal�o, �ndice 540, a partir de 3 de Dezembro de 2011;
Ieong Pun, Sok Cheng, Chao, Sio In e Kuan, Kin Hou, como assistentes t�cnicos administrativos principais, 1.� escal�o, �ndice 265, a partir de 24 para o primeiro e 22 de Dezembro de 2011 para os restantes.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 14 de Dezembro de 2011. � A Administradora do Conselho de Administra��o, Isabel Jorge.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 16 de Dezembro de 2011:
1. Lok Wai Man, chefe ajudante, 3.� escal�o, do Corpo de Bombeiros, com o n�mero de subscritor 8133 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 16 de Novembro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 750 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Chiu Kin Chong, chefe, 6.� escal�o, do Corpo de Bombeiros, com o n�mero de subscritor 8125 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 20 de Novembro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Tai Lap Man, chefe, 4.� escal�o, do Corpo de Bombeiros, com o n�mero de subscritor 7951 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 21 de Novembro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 500 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Kan Kuai Chun, chefe, 6.� escal�o, do Corpo de Bombeiros, com o n�mero de subscritor 7994 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 21 de Novembro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Chao Fok San, chefe, 2.� escal�o, do Corpo de Bombeiros, com o n�mero de subscritor 8087 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 21 de Novembro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 450 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Chan Nam, chefe, 6.� escal�o, do Corpo de Bombeiros, com o n�mero de subscritor 8052 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 22 de Novembro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Ho Veng Fai, chefe, 1.� escal�o, do Corpo de Bombeiros, com o n�mero de subscritor 8117 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 22 de Novembro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 430 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Ng Chi Kong, chefe, 3.� escal�o, do Corpo de Bombeiros, com o n�mero de subscritor 7943 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 24 de Novembro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 19 de Dezembro de 2011:
1. Wong Wai Kuong, bombeiro principal, 4.� escal�o, do Corpo de Bombeiros, com o n�mero de subscritor 8079 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 16 de Novembro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Sam Kei Nin, subchefe, 4.� escal�o, do Corpo de Bombeiros, com o n�mero de subscritor 8001 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 17 de Novembro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Cheong Siu Kai, bombeiro principal, 4.� escal�o, do Corpo de Bombeiros, com o n�mero de subscritor 8010 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 20 de Novembro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Iu Ion Kuan, subchefe, 1.� escal�o, do Corpo de Bombeiros, com o n�mero de subscritor 8109 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 20 de Novembro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 380 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Lei Sio Meng, subchefe, 4.� escal�o, do Corpo de Bombeiros, com o n�mero de subscritor 7978 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 21 de Novembro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Tam Kin Weng, bombeiro principal, 4.� escal�o, do Corpo de Bombeiros, com o n�mero de subscritor 7986 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 21 de Novembro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Pang Sio Tat, bombeiro principal, 4.� escal�o, do Corpo de Bombeiros, com o n�mero de subscritor 8044 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 22 de Novembro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
Fundo de Pens�es, aos 28 de Dezembro de 2011. � A Presidente do Conselho de Administra��o, Ieong Kim I.
Por despacho do signat�rio, de 8 de Novembro de 2011:
Licenciada Lam Ieng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2011.
Mestre Tang Si Man � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Janeiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 19 de Dezembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Sou Tim Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 9 de Novembro de 2011:
Chao Weng San, Ho Sin Ieng, Lei Coleta e Ip Wai I � contratados por assalariamento, pelo per�odo de tr�s meses, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 para a primeira, 16 para a segunda e 21 de Dezembro de 2011 para as �ltimas.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 17 de Novembro de 2011:
Chan Weng Kin � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico especialista, 2.� escal�o, �ndice 415, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 25 de Novembro de 2011:
Chao Sin Man � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2012.
Por despachos da subdirectora dos Servi�os, de 2 de Dezembro de 2011:
Pedro Zeferino de Souza � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como oper�rio qualificado, 9.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Rosa Maria dos Santos Gomes � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como oper�ria qualificada, 6.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Tertuliano Augusto Gomes de Senna Fernandes � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como oper�rio qualificado, 6.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Chong Sio San � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 6.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 28 de Dezembro de 2011. � A Directora dos Servi�os, Vit�ria da Concei��o.
Por despachos do signat�rio, de 5 de Dezembro de 2011:
Mestre Sou Va Ian e licenciada Cheong Sok Ian � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnicas de 2.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, aos 27 de Dezembro de 2011. � O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despacho do director, substituto, de 26 de Outubro de 2011:
Tang Chi Man, assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, desta Pol�cia � rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 28 de Dezembro de 2011.
Por despacho do signat�rio, de 28 de Outubro de 2011:
Ma Wai Seng, assistente t�cnica administrativa de 1.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, desta Pol�cia � rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 28 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 4 de Novembro de 2011:
Ma Hei Fung, t�cnica superior principal, 2.� escal�o, desta Pol�cia � renovado o contrato individual de trabalho, pelo per�odo de um ano, a partir de 14 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 10 de Novembro de 2011:
Leong, Sylvia Milano � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do respectivo contrato para t�cnica superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 29 de Dezembro de 2011.
Lok Keng Chong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Ung Kuok Leong � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como oper�rio qualificado, 5.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 27.�, n.os 1, 2, 3, al�nea a), 5 e 7, e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 18 de Dezembro de 2011.
Lok Sok I � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do respectivo contrato para auxiliar, 2.� escal�o, �ndice 120, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 13.�, n.os 2, al�nea 1), e 4, da Lei n.� 14/2009, e 27.�, n.os 1, 2, 3, al�nea a), 5 e 7, e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 14 de Novembro de 2011:
Lam Chon Hong, t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, de nomea��o definitiva da Pol�cia Judici�ria, �nico classificado no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 43/2011, II S�rie, de 26 de Outubro � nomeado, definitivamente, t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 19.�, 20.�, n.� 1, al�nea a), 22.�, n.� 8, al�nea a), e 69.�, n.� 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e 24.�, n.os 1, al�nea 3), e 2, e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Por despacho do signat�rio, de 21 de Novembro de 2011:
Leong Sek Kuan, assistente t�cnica administrativa de 1.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, desta Pol�cia � rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 16 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 23 de Novembro de 2011:
Wong Chon Lan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior assessora, 3.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 16 de Fevereiro de 2012.
Lei Fei � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do respectivo contrato para adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 1 de Mar�o de 2012.
Xavier Pereira, Cristiano � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do respectivo contrato para assistente t�cnico administrativo especialista, 2.� escal�o, �ndice 315, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Chan Lin Fun � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 2.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 27.�, n.os 1, 2, 3, al�nea a), 5 e 7, e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 6 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 29 de Novembro de 2011:
Mak Kit Mui, Lei Ieng Lok, Ao Ieong Sio Weng, Cheok Sio Mei, Hong Sut Ieng e Un Sin � contratadas por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como auxiliares, 1.� escal�o, �ndice 110, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 19.�, 21.�, n.� 1, al�nea b), 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 12 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 9 de Dezembro de 2011:
Cheong Kin Wa � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe do Departamento de Investiga��o de Crimes relacionados com o Jogo e Econ�micos, desta Pol�cia, nos termos dos artigos 11.�, n.� 1, 12.�, al�nea 4), e 20.�, da Lei n.� 5/2006, e 9.�, 24.�, n.os 1, al�nea 1), e 2, 25.�, n.� 1, e 28.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, e dos artigos 1.�, n.os 1 e 3, 2.�, n.os 1 e 3, al�nea 1), 5.� e 34.� da Lei n.� 15/2009, e dos artigos 1.�, 8.�, 9.�, n.� 2, e 21.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, com refer�ncia ao artigo 23.�, n.� 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
Pol�cia Judici�ria, aos 29 de Dezembro de 2011. � O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 19 de Dezembro de 2011:
Wong Su Nam, Ho Ka Man e Ip Kuong Ian � classificados do 1.�, 4.� e 11.� lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a ordena��o classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 50/2011, II S�rie, de 14 de Dezembro � nomeados, provisoriamente, subchefes, 1.� escal�o, da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do quadro de pessoal do EPM, e cessados os relativos contratos de assalariamento no mesmo dia, nos termos dos artigos 9.� e 11.� da Lei n.� 7/2006 e 18.� do Regulamento Administrativo n.� 13/2006, conjugados com os artigos 20.�, n.� 1, al�nea a), e 22.�, n.� 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Cheang Man Hou, Leong Kun Lim, Pang Chi Fai, Fan Ka Man, Chan Sio Pan, Yip Chi Fung, Cheong Hoi Ian e Lai Chi Meng � classificados do 2.�, 3.� e 5.� a 10.� lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a ordena��o classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 50/2011, II S�rie, de 14 de Dezembro � nomeados, definitivamente, subchefes, 1.� escal�o, da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do quadro de pessoal do EPM, e cessadas as relativas comiss�es de servi�o no mesmo dia, nos termos dos artigos 9.� e 11.� da Lei n.� 7/2006 e 18.� do Regulamento Administrativo n.� 13/2006, conjugados com os artigos 20.�, n.� 1 al�nea a), e 23.�, n.� 10, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 27 de Dezembro de 2011. � O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2011:
Cheong Chi Keong � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 15 de Setembro de 2011:
Poon Vai Si, Wong Man Han e Hoi Chong Keng � contratados por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Un Chon Ieng, Da Silva Kuok, S�nia Hio Teng e Lei Iok Peng � contratados por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2011.
Chio Ho Wai � contratado por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Novembro de 2011.
Sin Wai Keng, Lei Sao San, Wong In Chong, Lei Leong Wong, Lei Hou Ieng, Mui Sou Wa, Wong Hoi Kei, Wong Seng Man e Lam Ka Wai � contratados por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2011.
Ho Chou I � contratado por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 19 de Setembro de 2011:
Un Keng Chun e Lok Kin Pan � contratados por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 20 de Setembro de 2011:
Chu Koi Meng � contratado por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 23 de Setembro de 2011:
Chan Im Lei, Cheong Sau Leng, Chiang Sok Han e Ho Mei Wan, auxiliares de enfermagem de 2.� classe, 2.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2011.
Lei Leng I, auxiliar de enfermagem de 2.� classe, 3.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Outubro de 2011.
O Hoi Fong, auxiliar de enfermagem de 2.� classe, 3.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Leong Chun Tai, auxiliar de servi�os gerais, 2.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Ao Mei Keng, auxiliar de servi�os gerais, 2.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � mesma categoria, 3.� escal�o, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.� da Lei n.� 9/2010, a partir de 12 de Outubro de 2011.
Ip Cheok Tong, auxiliar de servi�os gerais, 5.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � mesma categoria, 6.� escal�o, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.� da Lei n.� 9/2010, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Vong Iao Hap, auxiliar de servi�os gerais, 6.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Outubro de 2011.
Lei Tung Meng, auxiliar de servi�os gerais, 6.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 7 de Outubro de 2011:
Lao Nga Man, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Outubro de 2011.
Tam Helena, adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubtro de 2011.
Lam Eurico, adjunto-t�cnico especialista, 3.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2011.
Chon Weng Si e Wong Kuan Leng, adjuntos-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Outubro de 2011.
Chiang Kuong Min Antonio, assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 21 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 10 de Outubro de 2011:
Cheang Fai, t�cnico superior de sa�de principal, 3.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Outubro de 2011.
Fu Man Wai, Lam Chon Un, Lam Sao I e Siu Oi Ching, t�cnicos superiores de sa�de de 1.� classe, 3.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2011.
Chau Pak Sam, t�cnico superior de sa�de de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Outubro de 2011.
Lei Nga Wun, t�cnico de diagn�stico e terap�utica de 2.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 11 de Outubro de 2011:
Lio Sio Kuok e Tong Tak U, oper�rios qualificados, 1.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os mesmos contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 13 de Outubro de 2011:
Sanchez, Simon Jorge, t�cnico auxiliar de manuten��o de instrumentos de precis�o especialista principal, 3.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Outubro de 2011.
Ng Kin Kun, motorista de pesados, 1.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Outubro de 2011.
Tam King Va, motorista de pesados, 7.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Ho Seng Kao, oper�rio qualificado, 5.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � mesma categoria, 6.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 22 de Outubro de 2011.
Che Lai Pan, oper�rio qualificado, 9.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 14 de Outubro de 2011:
Wong Nga Lam � contratado por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Lam Weng Ian � contratado por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Servi�os, de 14 de Outubro de 2011:
Cheong Iok Kuan, Kuan Sok Peng, Kuok In Leng, Kuong Mei Leng, Lopes, Mariana e Sou Kin Man, adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 20 de Outubro de 2011.
Leung Sau Lan, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 27 de Outubro de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 24 de Outubro de 2011:
Leong Ka Kei � contratado por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 28 de Outubro 2011:
Correia Gageiro Almeida, Albertina, inspector sanit�rio principal, 3.� escal�o, aposentado, com direito a 50% do �ndice 355, assalariada, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Novembro de 2011.
Madeira de Carvalho, Jo�o Alberto, inspector sanit�rio principal, 3.� escal�o, aposentado, com direito a 50% do �ndice 355, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 11 de Novembro de 2011:
Chan Ching Han Maureen, m�dico geral, 5.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de seis meses, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Novembro de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 16 de Novembro de 2011:
Fong Kai Man � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como oper�rio qualificado, 2.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 7 de Dezembro de 2011.
Por despacho do subdirector dos Servi�os, substituto, de 19 de Dezembro de 2011:
Autorizada a emiss�o do alvar� n.� 202 de Farm�cia Chinesa Pou Sang Tong, com local de funcionamento na Rua de Alegria n.� 110, Edif�cio Nga Wai, r/c, �B�, Macau, � Lai, Pou Sang, com resid�ncia na Rua de Alegria n.� 110 Edif�cio Nga Wai, r/c, �B�, Macau.
Por despacho do subdirector dos Servi�os, substituto, de 21 de Dezembro de 2011:
Autorizada a emiss�o do alvar� n.� 151 da Farm�cia Alwen (Loja Treasure Garden), com local de funcionamento na Avenida Dr. Sun Yat Sen (Taipa) n.� 99, Treasure Garden �B�, r/c e coc-chai, Taipa-Macau, � Drogaria Alwen Limitada, com sede na Avenida do Almirante Lacerda, n.� 131, Edif�cio Industrial Wa Long, r/c, Macau.
Por despachos do subdirector dos Servi�os, substituto, de 23 de Dezembro de 2011:
Autorizados os registos das especialidades farmac�uticas seguinte:
COMPOUND ARTEMETHER TABLETS 20mg/120mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o n�mero de registo MAC-00296;
COMPOUND ARTEMETHER TABLETS 40mg/240mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o n�mero de registo MAC-00297;
Servi�os de Sa�de, aos 27 de Dezembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Lei Chin Ion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Agosto de 2011:
Yao Yuanzheng e Li Chang � contratados por contratos individuais de trabalho como m�sicos a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 21.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, de 21 de Dezembro de 2011 a 10 de Agosto de 2013.
Por despachos de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 15 de Dezembro de 2011:
Wu Xu e Liu Mingyan, professores de m�sica do Conservat�rio deste Instituto � alterada, por averbamento, a cl�usula 5.� dos seus contratos individuais de trabalho, nos termos do artigo 97.� da Lei B�sica da RAEM, conjugado com o artigo 21.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
Instituto Cultural, aos 28 de Dezembro de 2011. � O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Lista de transi��o
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro de 2011, e nos termos do artigo 7.�, al�nea b), do ETAPM, vigente, foi autorizada a publica��o da lista de transi��o do grupo de pessoal docente contratado al�m do quadro do Instituto de Ac��o Social, decorrente da aplica��o da Lei n.� 12/2010, a partir de 7 de Setembro de 2010:
Pessoal contratado al�m do quadro
Situa��o em 6 de Setembro de 2010
Situa��o em 7 de Setembro de 2010
Deliciosa Maria Pereira Coutinho
Educadora de inf�ncia, n�vel 3
Docente dos ensinos infantil e prim�rio de n�vel 1 (infantil)
Ieong Lai Cheng
Choi Lai Chu
Docente dos ensinos infantil e prim�rio de n�vel 2 (infantil)
Em 1 de Novembro de 2011 progrediu para docente dos ensinos infantil e prim�rio de n�vel 1 (infantil), 6.� escal�o
Em 15 de Setembro de 2010 progrediu para docente dos ensinos infantil e prim�rio de n�vel 2 (infantil), 7.� escal�o
Kuan Lai Seong Goretti
Professor provis�rio do ensino pr�-prim�rio, n�vel 8
Instituto de Ac��o Social, aos 23 de Dezembro de 2011.
A Presidente do Instituto, substituta, Vong Yim Mui.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Novembro de 2011:
Lam Ka Fong, Chan Man Wui, Mok Pui In e Wong I Man, t�cnicos superiores principais, 2.� escal�o, classificados do 1.� ao 4.� lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 44/2011, II S�rie, de 3 de Novembro � nomeados, definitivamente, t�cnicos superiores assessores, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.�, n.� 1, al�nea a), e 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), do �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� da Lei n.� 14/2009.
Instituto de Ac��o Social, aos 28 de Dezembro de 2011. � A Presidente do Instituto, substituta, Vong Yim Mui.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro de 2011:
Prem Singh Mann � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como chefe da Divis�o de Gest�o do Equipamento Desportivo deste Instituto, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009 e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir capacidade de gest�o e experi�ncia profissional adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Instituto do Desporto, aos 23 de Dezembro de 2011. � O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Chang Weng Hong, Chan Lei Na, Tang Siu Peng, Ieong Pak Loi, Un Ka Man, Leong Ian Ian, Cheang Pui I, Ho Ka Lai, Kok Fong Kuan, Leong Hoi Lam, Lee Kuok Ian, Man Lai Chon, Iao Pui Fong, Leong Cho Kam, Tam Kit Weng, Lao On Nei e Chan Ka Lou � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Tang Io Seng � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Fundo de Seguran�a Social, aos 28 de Dezembro de 2011. � A Presidente do Conselho de Administra��o, substituta, Chan Pou Wan.
Por despachos do coordenador da Comiss�o, de 18 de Novembro de 2011:
Cheang Kin Sang � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de onze meses, como auxiliar, 1.� escal�o, �ndice 110, nesta Comiss�o, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n. � 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, com refer�ncia � categoria, escal�o e �ndice a cada um indicados, nesta Comiss�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n. � 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012:
Kou Mei Fong, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485;
Sitou Chong Fu, como t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455;
Cheong Un Teng, Fong Sok Wa, Ho Hou Nang, Humberto Ant�nio Nunes, Jo�o Manuel Correa Paes D�Assump��o, Julieta Ana Souza, Kuong Iok Wa, Vong Ka Kun e Wan Pui Si, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430;
Alice Fok, Ao Ieong Hoi Meng, Che Pui I, Diana Lau, e Pun Hoi Ian, como t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350.
Chan Lai Si, Claudia Maria Ferreira Gomes, Huang Dian Lin Sam e Leong Kai Fat, como adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305;
Cheang Kam Cheong, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260;
Che Chi Man, como assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, �ndice 265;
Antonieta Anok Lagari�a e Wong Chan Hou, como assistentes t�cnicos administrativos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, com refer�ncia � categoria, escal�o e �ndice a cada um indicados, nesta Comiss�o, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n. � 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012:
Kuong Weng Lit, como motorista de pesados, 5.� escal�o, �ndice 220;
Sou Meng Fai, como motorista de pesados, 3.� escal�o, �ndice 190;
Lok Chong Keong, como motorista de pesados, 1.� escal�o, �ndice 170;
Cheong Heng Seng e Ip Mei Kio, como auxiliares, 2.� escal�o, �ndice 120.
Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, aos 23 de Dezembro de 2011. � O Coordenador da Comiss�o, Jo�o Manuel Costa Antunes.
Por despachos do signat�rio, de 29 de Novembro de 2011:
Teodoro Eul�gio dos Rem�dios, int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, Chan Hoi Lam, t�cnica de 2.� classe, 3.� escal�o, e Lao Chi Leng, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 30 de Novembro de 2011:
Chan Weng Hei e Lao Iong � renovadas as comiss�es de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefes do Departamento de Urbaniza��o e do Departamento de Planeamento Urban�stico destes Servi�os, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.� e 9.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, de 10 de Agosto, por possu�rem compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 16 de Fevereiro de 2012.
Lei Pui e Che Io Pui, motoristas de pesados, 6.� escal�o � renovados os contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, respectivamente, pelo per�odo de 1 de Janeiro de 2012 a 11 de Julho de 2012 e de 1 de Janeiro de 2012 a 28 de Dezembro de 2012.
Foi autorizada a renova��o dos contratos de assalariamento dos seguintes trabalhadores desta Direc��o de Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Prazo de renova��o
Maria Isabel Rios Couto
Assistente t�cnico administrativo especialista principal, 2.� escal�o
Motorista de pesados, 3.� escal�o
Loi Chio Hong
Motorista de ligeiros, 7.� escal�o
Leong Ion San
Wong Io Kai
Lo Kai Cho
Ho Su Kuan
Motorista de ligeiros, 6.� escal�o
Mak Yiu Va Armando Gon�alves
Motorista de ligeiros, 2.� escal�o
U Tak Seng
Silvina Ritche Abrantes Santos
Oper�rio qualificado, 6.� escal�o
Chio Iok Sim
Auxiliar, 8.� escal�o
Lai Fok Veng
Lio Hang Wa
Ng Chong Mao
Chao Meng Kuan
Auxiliar, 7.� escal�o
Kot Teng Kuok
Kuong Iok Leng
Auxiliar, 6.� escal�o
Por despacho do signat�rio, de 9 de Dezembro de 2011:
Lei Kuok Fai � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro, como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 27 de Dezembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 27 de Dezembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Jaime Roberto Carion.
Por despacho da directora desta Capitania, de 26 de Outubro de 2011:
Leong Wai Meng � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nesta Capitania, a partir de 13 de Dezembro de 2011.
Por despacho da directora desta Capitania, de 24 de Novembro de 2011:
Ho Sin Ieng � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, nesta Capitania, a partir de 16 de Dezembro de 2011.
Por despacho da directora desta Capitania, de 7 de Dezembro de 2011:
Chiang Fong, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para exercer fun��es nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Fevereiro de 2012.
Por despachos da directora desta Capitania, de 21 de Dezembro de 2011:
Ao Kuok Wa, Wong Kam Wa e Ho Mou Pan, pessoal mar�timo de 2.� classe, 1.� escal�o � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para exercerem fun��es nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Fevereiro de 2012.
Capitania dos Portos, aos 27 de Dezembro de 2011. � O Director, substituto, Vong Kam Fai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 1 de Dezembro de 2011:
Tong Tin Ngai, Lam Kin Hang e Choi Man Cheng, meteorologistas principais, 2.� escal�o, do quadro de pessoal destes Servi�os, candidatos classificados respectivamente do 1.� ao 3.� lugares, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 45/2011, II S�rie, de 9 de Novembro � nomeados, definitivamente, meteorologistas assessores, 1.� escal�o, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, aos 28 de Dezembro de 2011. � O Director dos Servi�os, substituto, Ant�nio Viseu.
Por despacho do director dos Servi�os, de 27 de Setembro de 2011:
Choi Sao Leng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 510, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Dezembro de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 19 de Outubro de 2011:
Choi Iok Chuen � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato de assalariamento com refer�ncia � categoria de auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Novembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 27 de Outubro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados � contratados por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, para exercerem as fun��es nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente:
Lok Sin Teng, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, a partir de 7 de Novembro de 2011;
Cheang Chi Mei, Chow Sio Fan, Lo Iek Sim e Ng Sut Ian, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 3 de Novembro de 2011:
Ho Kon Mun � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como fiscal t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Dezembro de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 18 de Novembro de 2011:
Chan Sio Chan � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de auxiliar, 2.� escal�o, �ndice 120, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Dezembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, aos 27 de Dezembro de 2011. � O Director dos Servi�os, substituto, Vai Hoi Ieong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 24 de Junho de 2011:
Fu Wong � contratado por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 4 de Julho de 2011:
Leong Chi Man � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 22 de Julho de 2011:
Vong Ant�nio � contratado por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 9 de Agosto de 2011:
Cheong Hok Pou � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 12 de Agosto de 2011:
Choi Pou Oi � contratado por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Setembro de 2011.
Cheong Man Chong Rosa � contratada por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 19 de Agosto de 2011:
Kong Man U � contratado por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Lei Ian, t�cnica de 2.� classe, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro � celebrado novo contrato de assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� a 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Tai Kuok Kun � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2011.
Leong Hio Tong e Wong Ka Pek � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Ma Lai Peng e Chan Io Keong � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de t�cnicos superiores de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de inform�tica, �ndice 485, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 16 de Dezembro de 2011, respectivamente.
Lei I Teng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Lai Iong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2011.
Sou Sit Wai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 16 de Setembro de 2011:
Leong Hei Ian � alterada, por averbamento, a clausula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnica superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Outubro de 2011.
Yu Mio Cheng � alterada, por averbamento, a clausula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo especialista, 2.� escal�o, �ndice 315, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Outubro de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 30 de Setembro de 2011:
Cheong Chi Keong � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 17 de Novembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 17 de Outubro de 2011:
Cheong Ka Fai � contratado por assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, �ndice 150, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 18 de Outubro de 2011:
Cheok Chi Meng, Lam Sio Keong e Ao Ion Han � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliares, 6.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Novembro, 17 de Novembro de 2011 e 1 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Leong Keang Pio, Kuong Chi San, Ho Chon Hong Antonio, Chan Tak Man, Ho Kuok Keong, Choi Hio San, Tam Wai Keong, Cheang Tak Cheng, Sio Wun Kuan e Lao Wai Seng � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motoristas de pesados, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Dezembro de 2011.
Leong Kuok Peng � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como oper�rio qualificado, 5.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Alves Filipe Luis Augusto � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como oper�rio qualificado, 8.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 20 de Outubro de 2011:
Mak Ka Vai, t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � alterado o contrato para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para a mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Leong Wai Si, Lei Lok Man, Serro da Cunha Lic�nio Luis, Cheok Iat Wa Carlos e Loi Man Kit, adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � alterados os contratos para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para a mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro, 9 de Novembro de 2011, 1 de Janeiro de 2012, 1 de Janeiro de 2012 e 1 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Si Tou Chong Sat, examinador de condu��o de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � alterado o contrato para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para a mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Lam Cheng Fong, Leong Choi Un e Ho Pui Leng, assistentes t�cnicos administrativos de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � alterados os contratos para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para a mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro, 3 de Novembro e 20 Dezembro de 2011, respectivamente.
Chao Chon Hong, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � alterado o contrato para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para a mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Wong Chio Chon, t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de inform�tica, assalariado, destes Servi�os � alterado o contrato para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para a mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 20 de Outubro de 2011:
Ao Man Wa � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como t�cnica superior de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 25 de Outubro de 2011:
Fong Pui Wa � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior assessora, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2011.
Wong Ka Hou � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Leong Hou Mui e Mok Sok Teng � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 3 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Lei Tat Hong e Leong Hang Fong � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2011 e 1 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Chong Veng Seng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Sio Kuong Cheng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de inform�tica, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Leong Hon e Ho Fong Wa � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 320, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro e 7 de Dezembro de 2011, respectivamente.
Leong Veng Chi, Lao Mei Ieng, Wu Sio In e Chan Chi Wai � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro, 11 de Novembro, 18 de Novembro e 8 de Dezembro de 2011, respectivamente.
Lei Wai Hon � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 205, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro de 2011.
Che Sai Wang e Ros�rio Fong L�vio � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Dezembro de 2011.
Chan Io Fai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior assessor, 2.� escal�o, �ndice 625, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2011.
Lei Tat Hong � alterada, por averbamento, a clausula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 29 de Dezembro de 2011. � O Director dos Servi�os, substituto, Chiang Ngoc Vai.
Por despacho da signat�ria, de 17 de Novembro de 2011:
Chan Nicole � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Secretariado, a partir de 16 de Janeiro de 2012.
Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, aos 28 de Dezembro de 2011. � A Secret�ria-geral, Leong Pou Fong.

References: artigo 6
 artigo 27
 artigo 13
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 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 4
 artigo 263
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 artigo 264
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 artigo 23
 artigo 7
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 artigo 13
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 artigo 21
 artigo 97
 artigo 21
 artigo 7
 artigo 14
 artigo 26
 artigo 14
 artigo 22