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Guia de boas práticas não vinculativo para a compreensão e a aplicação da Directiva 92/57/CEE - PDF
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Maria Eduarda Ventura Alcântara
1 Guia de boas práticas não vinculativo para a compreensão e a aplicação da Directiva 92/57/CEE «Estaleiros» A Europa Social Comissão Europeia2 A presente publicação é apoiada pelo Programa da União Europeia para o Emprego e a Solidariedade Social Progress ( ). O programa é executado pela Comissão Europeia. Foi criado para financiar a realização dos objectivos da União Europeia nas áreas do emprego, dos assuntos sociais e da igualdade de oportunidades e, deste modo, contribuir para a concretização dos objectivos de estratégia «Europa 2020» nestes domínios. Previsto para sete anos, o programa dirige-se a todos os intervenientes aptos a contribuir para a elaboração de legislação e a adopção de medidas políticas apropriadas e eficazes em matéria social e de emprego na UE-27, nos países EFTA-EEE e nos países candidatos e pré-candidatos à União Europeia. Para mais informações, consulte:3 Guia de boas práticas não vinculativo para a compreensão e a aplicação da Directiva 92/57/CEE relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis Comissão Europeia Direcção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Igualdade de Oportunidades Unidade F4 Manuscrito terminado em Dezembro de 20104 Nem a Comissão Europeia nem qualquer pessoa que actue em seu nome são responsáveis pelo uso que possa ser feito com as informações contidas nesta publicação. COMMON Gesellschaft für Kommunikation und Öffentlichkeitsarbeit mbh, D - Frankfurt am Main, Capa, p. 7, p. 17, p. 19, p. 20 (coluna da esquerda superior e coluna da direita), p. 22, p. 31, p. 33, p. 35, p. 51, p. 52 (coluna da esquerda), p. 55, p. 64, p. 65, p. 66, p. 69, p. 70 (coluna da esquerda), p. 71, p. 72, p. 73, p. 74, p. 75, p. 76, p. 79, p. 97 (coluna da direita), p. 98 (cima), p. 99 (coluna da esquerda), p. 100, p. 101 (coluna da esquerda), p. 102, p. 104, p. 105, p. 107 (coluna da esquerda), p. 110, p. 112, p. 117, p Bruno Bisson: p. 36, p. 43, p. 71 (coluna inferior direita), 103, 111. INRS-Yves Cousson: p. 95, p. 97 (coluna da esquerda), p. 101 (coluna da direita). HSE (http://www.hse.gov.uk/pubns/indg344.pdf): p. 20 (coluna superior da direita), p. 52 (coluna da direita), p. 70 (coluna da direita), p. 82, p. 91, p. 98 (baixo), p. 99 (coluna da direita), p. 107 (coluna da direita). Para qualquer utilização ou reprodução das fotos não abrangidas pelos direitos de autor da União Europeia, deve ser solicitada autorização directamente ao(s) detentor(es) dos direitos de autor. Europe Direct é um serviço que responde às suas perguntas sobre a União Europeia Linha telefónica gratuita (*): (*) Alguns operadores de telecomunicações móveis não permitem o acesso aos números ou cobram estas chamadas. Encontram-se disponíveis muitas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu) Uma ficha catalográfica e um resumo figuram no fim desta publicação Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2011 ISBN doi: /22902 União Europeia, 2011 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte5 Introdução Introdução A segurança e a saúde no trabalho no sector da construção O sector da construção é um dos maiores sectores industriais da Europa. Em 2007, empregava 16,4 milhões de pessoas (ou seja, 7,2% do emprego total da Europa). O sector é maioritariamente constituído por pequenas e médias empresas (PME). A Federação da Indústria Europeia da Construção (FIEC) estima que 95% destas PME têm menos de 20 trabalhadores. O sector da construção tem um historial muito preocupante em matéria de segurança e de saúde no trabalho, com custos humanos e financeiros consideráveis, tanto para a sociedade como para a economia. Não obstante as condições de trabalho e de segurança neste sector terem melhorado significativamente, ainda há muito a fazer. De entre os principais sectores económicos que empregam grande número de trabalhadores, o da construção foi o que teve a maior taxa de incidência de acidentes de trabalho mortais e não mortais no período de 10 anos entre 1995 e 2005 ( 1 ). Os trabalhadores do sector da construção têm duas vezes mais probabilidades de serem vítimas de ferimentos não mortais do que o trabalhador médio de outros sectores. As causas mais recorrentes dos acidentes não mortais são o escorregamento, o tropeçamento e as quedas ao mesmo nível, bem como a perda de controlo de ferramentas e objectos manuais. Segundo os dados anuais relativos a 2007 das últimas estatísticas europeias sobre acidentes de trabalho disponíveis, registaram-se mais de acidentes de trabalho com mais de três dias de ausência ao trabalho no sector da construção da UE-15. As maiores taxas de incidência de acidentes de trabalho mortais e não mortais registaram-se neste sector (5 239 para os acidentes com mais de três dias de ausência ao trabalho e 8,1 dos acidentes mortais) ( 2 ). Morrem cerca de trabalhadores por ano, mais do dobro da média registada em todos os sectores. As quedas de pessoas em altura, as quedas de objectos de pontos altos e a perda de controlo dos meios de transportes ou dos equipamentos de movimentação de carga são as causas mais comuns dos acidentes mortais no sector da construção. Nos 10 novos Estados-Membros (excluindo a Roménia e a Bulgária), 20% das lesões profissionais ocorreram no sector da construção, no ano anterior à sua adesão à União Europeia ( 3 ). ( 1 ) Fonte: «Causes and circumstances of accidents at work in the EU», DG EMPL 2009 (http://ec.europa.eu/social). ( 2 ) A taxa de incidência reflecte o risco de sofrer um acidente de trabalho, isto é, o número de acidentes de trabalho que ocorrem anualmente por cada pessoas empregadas. ( 3 ) «Construction in Europe», Edição 2008 FIEC (http://www.fiec.org). O tempo de trabalho perdido devido às doenças profissionais é considerável e geralmente calculado como sendo várias vezes superior ao perdido com as lesões. Em 2005, a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, de Dublim, realizou o seu quarto inquérito sobre as condições de trabalho na Europa ( 4 ). Os problemas músculo-esqueléticos continuam a destacar-se fortemente entre as doenças profissionais: 24,7% das pessoas entrevistadas sofriam de dores nas costas e 22,8% de dores musculares, no conjunto de todos os sectores. O da construção regista o nível de exposição mais elevado a cada conjunto de riscos considerado: factores de risco ergonómicos, factores de risco biológicos e químicos e factores de risco relacionados com o ruído e a temperatura. A Directiva «Estaleiros» (92/57/CEE) A Directiva 92/57/CEE ( 5 ) relativa aos estaleiros, estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde a aplicar em todos os estaleiros temporários ou móveis, independentemente da sua dimensão e complexidade. A directiva não se aplica às actividades de perfuração e extracção das indústrias extractivas. Note-se que as disposições da Directiva-Quadro, Directiva 89/391/CEE ( 6 ), são plenamente aplicáveis aos estaleiros temporários e móveis sem prejuízo das disposições mais restritivas e/ou específicas contidas na Directiva 92/57/CEE. A prevenção é o princípio orientador da legislação europeia em matéria de segurança e de saúde. Para além de proporcionar protecção aos trabalhadores, oferece às empresas que operam no mercado europeu a possibilidade de funcionarem em pé de igualdade. Uma vez que a Directiva 92/57/CEE prevê a possibilidade de os Estados-Membros permitirem alguma flexibilidade ou introduzirem derrogações limitadas, e que os Estados-Membros estão autorizados a adoptar normas mais rigorosas do que as exigidas pela directiva, a legislação nacional deve ser sempre consultada. ( 4 ) «Fourth European working conditions survey», Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, 2007, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, ISBN X. ( 5 ) Directiva 92/57/CEE do Conselho, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis (Oitava Directiva Especial na acepção do n. 1 do artigo 16. da Directiva 89/391/CEE relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho) (JO L 245 de ); ver «Anexo 7 Legislação da União Europeia», p ( 6 ) Directiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (JO L 183 de , p. 1 a 8); ver «Anexo 7 Legislação da União Europeia», p6 Guia de boas práticas não vinculativo para a compreensão e a aplicação da Directiva 92/57/CEE «Estaleiros» A Directiva 92/57/CEE introduziu alterações de fundo no domínio da prevenção dos riscos profissionais no sector da construção: ao exigir a coordenação da segurança e da saúde tanto durante a elaboração do projecto da obra como durante a realização da obra; ao clarificar as funções e responsabilidades dos vários intervenientes; ao exigir a elaboração de um número limitado de documentos que ajudam a assegurar boas condições de trabalho; e ao alargar a todos os intervenientes nos projectos de construção os princípios contidos na Directiva-Quadro para que as empresas que partilham um mesmo local de trabalho cooperem e se coordenem na prevenção dos riscos profissionais. Contudo, uma comunicação da Comissão datada de 2008 ( 7 ) identificou alguns aspectos da directiva que não são correctamente compreendidos ou aplicados. Esta comunicação é essencialmente baseada nos relatórios nacionais facultados pelos Estados-Membros e num relatório de peritos independentes que analisa a aplicação da Directiva «Estaleiros» em todos os sectores económicos privados e/ou públicos em questão. Tem ainda em conta os resultados das campanhas europeias de inspecção da segurança no sector da construção, realizadas nos 15 Estados-Membros em 2003 e 2004, as mais recentes estatísticas europeias sobre os acidentes de trabalho e as ilações que a Comissão retirou do acompanhamento da transposição e aplicação da directiva. Os Estados-Membros são obrigados a transpor as directivas comunitárias para as respectivas legislações nacionais. É a legislação nacional que é aplicável aos projectos de construção, devendo sempre ser consultada. O presente guia de boas práticas não vinculativo A Directiva 92/57/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis (Directiva «Estaleiros») estabelece prescrições aplicáveis a todos os estaleiros temporários ou móveis. O presente guia de carácter não vinculativo pretende ajudar todas as partes envolvidas na construção (incluindo donos da obra, directores/fiscais da obra, responsáveis pela concepção, coordenadores, empresas e outras entidades patronais, trabalhadores, fornecedores, etc.) a compreenderem e aplicarem as disposições da directiva. O guia inclui o texto da directiva relativo às prescrições mínimas e apresenta um texto explicativo, bem como algumas sugestões e exemplos de boas práticas. Os leitores devem ter em conta a legislação nacional, uma vez que esta pode conter obrigações mais restritivas do que a directiva. O presente guia tem por objectivo auxiliar as diversas partes interessadas: na compreensão e aplicação dos princípios gerais de prevenção (capítulo 1); na compreensão das prescrições de segurança e de saúde da directiva, nomeadamente quando e a quê esta é aplicável, as obrigações e as funções dos intervenientes e a documentação exigida (capítulo 2); na identificação de alguns perigos e riscos habituais durante os trabalhos de construção (capítulo 3); na gestão dos riscos ao longo dos projectos de construção, desde a sua elaboração e realização até à fase de pós-construção (capítulo 4); e no resumo das obrigações dos intervenientes em cada fase (capítulo 5). A nova estratégia comunitária A nova estratégia comunitária aponta como seu objectivo primordial a constante melhoria das condições de segurança e de saúde para os trabalhadores, nomeadamente através de uma redução sustentável dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais. A Comissão reconheceu que, para atingir este objectivo geral, há que reforçar a aplicação correcta e eficaz da legislação comunitária e que as PME devem ser apoiadas, sobretudo em sectores de «alto risco» como a construção, a agricultura, a pesca e os transportes. A estratégia comunitária inclui a elaboração de guias práticos sobre a correcta aplicação das directivas, designadamente da Directiva 92/57/CEE. O presente guia vai ao encontro desse objectivo. A próxima secção «Como ler o guia», p. 5, auxiliará os leitores a utilizarem o presente guia da forma mais eficaz. ( 7 ) Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, sobre a aplicação prática das Directivas 92/57/CEE (estaleiros temporários ou móveis) e 92/58/CEE (sinalização de segurança no trabalho) relativas à saúde e segurança no trabalho [COM(2008) 698]; ver «Anexo 7 Legislação da União Europeia», p7 Como ler o guia Como ler o guia Há várias maneiras de ler o guia e encontrar as informações que interessam a cada leitor: 1. Índice geral O guia está dividido em cinco capítulos que podem ser consultados separadamente, de acordo com o tema em que o leitor está interessado. Cada capítulo apresenta uma faixa de cor diferente nas margens das páginas. Cada capítulo está dividido em parágrafos numerados, cada um deles referente a uma informação específica, para facilitar o acesso a essas informações. Ver «Índice», p Perguntas-chave sobre temas importantes Uma lista de perguntas-chave foca as questões essenciais para cada um dos intervenientes. Os leitores poderão utilizá-la para acederem ao texto de que necessitam. Ver «Perguntas-chave sobre temas importantes», p Índice temático 5. Glossário A Directiva «Estaleiros» contém várias definições (por exemplo, dono da obra) utilizadas no seu texto. Essas definições são enumeradas no anexo I juntamente com outras da Directiva-Quadro. Ver «Anexo 1 Glossário», p Quadro geral das funções As funções das partes interessadas nomeadas na directiva encontram-se resumidas num quadro. Ver «5. Quadro geral das funções de cada parte interessada durante o projecto de construção», p Explicação da marcação do texto Os excertos das Directivas europeias 89/391/CEE e 92/57/CEE estão inseridos em caixas azuis e acompanhados por este logótipo. Este logótipo assinala as práticas não vinculativas. Este logótipo assinala os exemplos explicativos. Uma lista dos temas ou palavras-chave permite aceder directamente aos capítulos do guia que contêm as referências ao tema procurado. Ver «Índice temático», p Quadro de exemplos Também se podem encontrar informações sobre temas específicos utilizando uma lista de referência dos exemplos práticos contidos no guia. A lista identifica a dimensão do projecto e o tipo de riscos abordados. Ver «Anexo 2 Quadro de exemplos», p8 9 Índice Índice Introdução...3 Como ler o guia...5 Perguntas-chave sobre temas importantes...8 Índice temático...13 Prefácio Princípios gerais de prevenção em matéria de segurança e de saúde no trabalho O que é um perigo? O que é um risco? Princípios gerais de prevenção Avaliação dos riscos Outros exemplos de aplicação dos princípios gerais de prevenção Prescrições de segurança e de saúde aplicáveis nos estaleiros temporários ou móveis O que é um «estaleiro»? O que se entende por «trabalho de construção»? Partes envolvidas num projecto de construção Documentos necessários para efeitos de prevenção Trabalhos que implicam riscos particulares/específicos Perigos e riscos em todas as fases de um projecto de construção: alguns exemplos Quedas Riscos relacionados com a electricidade Riscos relacionados com o gás Riscos relacionados com o tráfego de veículos Riscos relacionados com as máquinas utilizadas na construção Riscos relacionados com as operações de movimentação manual Riscos relacionados com gestos e posturas Riscos relacionados com a utilização de explosivos Riscos relacionados com a instabilidade Riscos relacionados com a saúde Transportes Higiene Outros riscos Gestão dos riscos durante os projectos de construção Elaboração do projecto da obra Realização da obra Quadro geral das funções de cada parte interessada durante o projecto de construção ANEXOS Anexo 1 Glossário Anexo 2 Quadro de exemplos Anexo 3 Ficha genérica de avaliação dos riscos Anexo 4 Ficha de concepção Anexo 5 Plano de segurança e de saúde: conteúdo sugerido Anexo 6 Dossiê de segurança e de saúde: conteúdo sugerido Anexo 7 Legislação da União Europeia Anexo 8 Informações complementares10 Guia de boas práticas não vinculativo para a compreensão e a aplicação da Directiva 92/57/CEE «Estaleiros» 8 Perguntas-chave sobre temas importantes A presente secção contém uma lista de perguntas-chave dispostas segundo as rubricas a seguir indicadas. As perguntas focam questões essenciais para cada parte interessada e poderão ser-lhe úteis para aceder ao texto de que necessita. Coordenadores Coordenadores em matéria de segurança e de saúde durante a elaboração do projecto da obra Coordenadores em matéria de segurança e de saúde durante a realização da obra Directores/fiscais da obra Donos da obra Dossiê de segurança e de saúde Entidades patronais Entidades patronais que executam elas próprias trabalhos de construção Estaleiros grandes Estaleiros médios Estaleiros pequenos Parecer prévio Perguntas gerais Plano de segurança e de saúde Responsáveis pela concepção Trabalhadores e representantes dos trabalhadores Trabalhadores independentes Perguntas gerais Ver perguntas 52 a 66 Ver perguntas 52 a 59 Ver perguntas 60 a 66 Ver perguntas 88 e 89 Ver perguntas 30 a 51 Ver perguntas 97 a 99 Ver perguntas 74 a 85 Ver pergunta 86 Ver perguntas 25 a 29 Ver perguntas 20 a 24 Ver perguntas 15 a 19 Ver perguntas 91 a 93 Ver perguntas 1 a 14 Ver perguntas 94 a 96 Ver perguntas 67 a 73 Ver pergunta 90 Ver pergunta 87 1 Aconselhamento: Onde posso obter mais conselhos Ver anexo 8, «Informações complementares» p. 182 e assistência? 2 Anexo IV da Directiva «Estaleiros»: O que é? Ver 4.2.1, «b) Artigo 8. e anexo IV da Directiva p /57/CEE, e artigo 6. da Directiva-Quadro 89/391/CEE» 3 Projecto de construção: O que é? Ver 2.1, «O que é um estaleiro»? p Estaleiro: O que é? Ver 2.1, «O que é um estaleiro»? p Trabalho de construção: O que é? Ver 2.2, «O que se entende por trabalho p. 32 de construção»? 6 Competência: O que é e como posso avaliar a Ver 2.3.5, «Qualificações do coordenador em p. 41 competência das pessoas que contrato ou nomeio? matéria de segurança e de saúde» 7 Directiva: De que trata, por que razão é necessária Ver «Introdução» p. 3 e como me afecta? 8 Directiva: Será aplicável ao meu projecto de Ver 2.2, «O que se entende por trabalho de p. 32 construção ou aos meus trabalhos de construção? construção»? 9 Princípios gerais de prevenção: O que são? Ver 1.2, «Princípios gerais de prevenção» p Legislação: Quais são as outras directivas relativas Ver «Anexo 7, Legislação da União Europeia» p. 134 à segurança e saúde no trabalho? 11 Riscos particulares: Que trabalhos se considera Ver 2.5.1, «Trabalhos que acarretam riscos especiais p. 63 acarretarem riscos particulares? para a segurança e a saúde dos trabalhadores» 12 Equipa do projecto e colaboração Ver 2.3.1, «Observação preliminar» p Avaliação dos riscos: O que é? Ver 1.3, «Avaliação dos riscos» p Resumo do que todos devem fazer Ver 5, «Quadro geral das funções de cada parte interessada durante o projecto de construção» p. 117 Perguntas relativas aos estaleiros pequenos 15 A directiva é aplicável a projectos pequenos? Ver Introdução p Onde posso encontrar exemplos aplicáveis a Ver «Anexo 2 Quadro de exemplos» p. 123 estaleiros pequenos?11 17 Necessito de um parecer prévio para um projecto pequeno? 18 Necessito de um plano de segurança e de saúde para um projecto pequeno? 19 Necessito de um dossiê de segurança e de saúde para um projecto pequeno? Perguntas relativas aos estaleiros médios Ver 2.4.1, «Parecer prévio» p. 58 Ver 2.4.2, «Plano de segurança e de saúde» p. 59 Ver 2.4.3, «Dossiê da segurança e da saúde» p A directiva é aplicável a projectos médios? Ver «Introdução» p Onde posso encontrar exemplos aplicáveis Ver «Anexo 2 Quadro de exemplos» p. 123 a estaleiros médios? 22 Necessito de um parecer prévio para um projecto médio? Ver 2.4.1, «Parecer prévio» p Necessito de um plano de segurança e de saúde para um Ver 2.4.2, «Plano de segurança e de saúde» p. 59 projecto médio? 24 Necessito de um dossiê de segurança e de saúde para um projecto médio? Ver 2.4.3, «Dossiê da segurança e da saúde» p. 61 Perguntas-chave sobre temas importantes Perguntas relativas aos estaleiros grandes 25 A directiva é aplicável a projectos grandes? Ver «Introdução» p Onde posso encontrar exemplos aplicáveis Ver «Anexo 2 Quadro de exemplos» p. 121 a estaleiros grandes? 27 Necessito de um parecer prévio para um projecto grande? Ver 2.4.1, «Parecer prévio» p Necessito de um plano de segurança e de saúde para um Ver 2.4.2, «Plano de segurança e de saúde» p. 59 projecto grande? 29 Necessito de um dossiê de segurança e de saúde para um projecto grande? Ver 2.4.3, «Dossiê de segurança e de saúde» p. 61 Perguntas dos donos da obra Definição 30 Sou um dono da obra? Ver 2.3.2, «Dono da obra» p. 36 Documentos 31 Parecer prévio: O que devo fazer? Ver 2.4.1, «Parecer prévio» p O que é um plano de segurança e de saúde? Ver 2.4.2, «Plano de segurança e de saúde» p Qual é a minha contribuição para o plano de segurança Ver «c) Funções do dono da obra» p. 36 e de saúde? 34 Para que serve um dossiê de segurança e de saúde? Ver 2.4.3, «Dossiê da segurança e da saúde» p O que faço ao dossiê de segurança e de saúde Ver 4.2.3, «Fase pós-construção» p. 113 uma vez completado? Funções 36 O que deve um dono da obra fazer? Ver «c) Funções do dono da obra» p O que devo fazer durante a concepção do projecto Ver 4.1.2, «Fase de concepção» p. 82 da obra? 38 O que devo fazer durante a elaboração do projecto Ver 4.1.3, «Conclusão dos preparativos antes p. 92 da obra? de iniciar os trabalhos de construção» 39 O que devo ter em conta ao decidir quanto tempo Ver «h) Quais são as funções dos coordenadores p. 46 atribuir à obra? em matéria de segurança e de saúde durante a realização da obra?» 40 O que devo fazer durante a realização da obra? Ver 4.2, «Realização da obra» p. 104 Relações com outras partes interessadas 41 Que informações devo facultar às pessoas que nomeio? Ver 2.4, Documentos necessários para efeitos p. 57 de prevenção 42 Como pode um dono da obra cooperar com as outras Ver 2.3.1, Observações preliminares p. 35 partes interessadas? Empresas 43 Devo nomeá-las e, em caso afirmativo, como fazê-lo? Ver «a) Criação de equipas de projecto com as competências necessárias» p. 93 912 Guia de boas práticas não vinculativo para a compreensão e a aplicação da Directiva 92/57/CEE «Estaleiros» Coordenadores 44 Que é um coordenador? Ver 2.3.5, «Coordenadores em matéria de p. 41 segurança e de saúde» 45 Devo nomear coordenadores e, em caso afirmativo, Ver «Nomeação dos coordenadores em p. 37 como fazê-lo? matéria de segurança e de saúde» 46 Depois de nomear os coordenadores, fico desobrigado Ver «Responsabilidades dos donos da obra» p. 39 das minhas responsabilidades? 47 Quantos coordenadores devo nomear? Ver «Número de coordenadores» p O que posso fazer se a directiva não exigir que eu Ver «a) Quando é necessário nomear coordenadores p. 41 nomeie coordenadores? em matéria de segurança e de saúde?» Responsáveis pela concepção 49 Devo nomeá-los e, em caso afirmativo, como fazê-lo? Ver 4.1.2, «Fase de concepção» p. 82 Director/fiscal da obra 50 Que é um director/fiscal da obra? Ver 2.3.3, «Director/fiscal da obra» p Director/fiscal da obra: Devo nomear um e, em caso afirmativo, como fazê-lo? Ver 2.3.3, «Director/fiscal da obra» p. 39 Perguntas dos coordenadores 52 Quem são os coordenadores? Ver 2.3.5, «Coordenadores em matéria de p. 41 segurança e de saúde» Coordenador em matéria de segurança e de saúde durante a elaboração do projecto da obra 53 Como é que este coordenador coordena o cumprimento Ver «Garantir a aplicação dos princípios gerais p. 44 dos princípios gerais de prevenção? de prevenção» 54 Como é que este coordenador elabora um plano de Ver «Elaboração de planos de segurança e de p. 45 segurança e de saúde? saúde» 55 Como é que este coordenador começa a elaborar um Ver 2.4.3, «Dossiê de segurança e de saúde» p. 61 dossiê de segurança e de saúde? 56 O que são regras do estaleiro? Ver 2.4.2, «Plano de segurança e de saúde» p O que compete a este coordenador fazer? Ver g) «Quais são as funções dos coordenadores p. 44 em matéria de segurança e de saúde durante a elaboração do projecto da obra?» 58 O que deve este coordenador fazer ao avaliar a duração Ver «Coordenação da aplicação dos princípios p. 46 previsível do projecto? gerais de prevenção» 59 O que deve este coordenador fazer durante a realização Ver 5, «Quadro geral das funções de cada parte p. 117 da obra? interessada durante o projecto de construção» Coordenador em matéria de segurança e de saúde durante a realização da obra 60 Como coordena este coordenador o cumprimento dos Ver «Coordenação da aplicação dos princípios p. 46 princípios gerais de prevenção? gerais de prevenção» 61 O que compete a este coordenador fazer? Ver «h) Quais são as funções dos coordenadores p. 46 em matéria de segurança e de saúde durante a realização da obra?» 62 O que deve este coordenador fazer durante a elaboração Ver «f) Quando devem os coordenadores em p. 43 do projecto da obra? matéria de segurança e de saúde ser nomeados e quando cessam funções?» 63 O que deve este coordenador fazer ao avaliar a duração Ver 4.1.3, «Conclusão dos preparativos antes p. 92 previsível dos trabalhos? de iniciar os trabalhos de construção» 64 O que deve este coordenador fazer durante a realização Ver «h) Quais são as funções dos coordenadores p. 46 da obra? em matéria de segurança e de saúde durante a realização da obra?» 65 O que deve este coordenador fazer com o plano de Ver «d) Actualização dos planos de segurança p. 109 segurança e de saúde durante a realização de uma obra? e de saúde» 66 O que deve este coordenador fazer com o dossiê de segurança e de saúde? Ver «e) Actualização dos dossiês de segurança e de saúde» p13 Perguntas dos responsáveis pela concepção 67 O que é um responsável pela concepção? Ver 2.3.4, «Responsáveis pela concepção p O que pode um responsável pela concepção fazer Ver «c) Uma concepção que tenha em conta p. 84 e como? a segurança dos outros» 69 Como pode um responsável pela concepção ter em Ver «l) Ter em conta os princípios gerais p. 88 conta os princípios gerais de prevenção? de prevenção» 70 Como pode um responsável pela concepção cooperar Ver «a) Partes interessadas» p. 83 com outras partes interessadas no projecto? 71 Que informações convém que um responsável pela Ver «g) Identificação dos perigos e gestão p. 85 concepção faculte juntamente com a concepção? dos riscos» 72 Qual é a contribuição do responsável pela concepção Ver «k) Identificação dos perigos que podem p. 87 para o plano de segurança e de saúde e para o dossiê de segurança e de saúde? surgir durante a vida útil da instalação 73 Que poderei fazer se a directiva não exigir a nomeação de coordenadores? Ver «g) Identificação dos perigos e gestão dos riscos» p. 85 Perguntas das entidades patronais 74 Que devem as entidades patronais dos trabalhadores da construção fazer na fase de planeamento e preparação? 75 O que é um plano de segurança e de saúde e o que devo fazer? 76 O que devem as entidades patronais dos trabalhadores da construção fazer durante a realização da obra? 77 Como pode uma entidade patronal cooperar com as outras partes interessadas no projecto? Ver 5, «Quadro geral das funções de cada parte p. 117 interessada durante o projeto de construção» Ver 2.4.2, «Plano de segurança e de saúde» p. 59 Ver 5, «Quadro geral das funções de cada parte p. 117 interessada durante o projeto de construção» Ver «Organização da cooperação entre entidades patronais incluindo trabalhadores p. 48 independentes» Ver 2.3.7, «Empresas e empresas p. 54 subcontratadas» Ver 2.3.7, «Empresas e empresas p. 54 subcontratadas» Ver 4.2.1, «Fase de construção» p E se eu for uma entidade patronal e subcontratar outras entidades patronais? 79 O que devo fazer como entidade patronal que é uma empresa subcontratada? 80 O que posso fazer se a directiva não exigir a nomeação de coordenadores? 81 O que é o anexo IV da Directiva 92/57/CEE? Ver «b) Artigo 8. e anexo IV da Directiva p /57/CEE e artigo 6. da Directiva-Quadro, 89/391/CEE» 82 Para que serve um plano de segurança e de saúde? Ver 2.4.2, «Plano de segurança e de saúde» p Para que serve um dossiê de segurança e de saúde? Ver 2.4.3, «Dossiê de segurança e de saúde» p Que relação existe entre as minhas obrigações ao abrigo Ver «Aplicação do artigo 6. da Directiva p. 51 da Directiva-Quadro e esta directiva? 89/391/CE» 85 Quais são as minhas responsabilidades nos termos da Ver «d) Responsabilidades da entidade patronal p. 54 Directiva-Quadro? nos termos da Directiva-Quadro, 89/391/CEE» Perguntas-chave sobre temas importantes Perguntas das entidades patronais que executam elas próprias trabalhos de construção 86 Que devem fazer as entidades patronais que executam elas próprias trabalhos de construção? Ver «c) Entidade patronal que exerce ela própria uma actividade profissional» p. 53 Perguntas dos trabalhadores independentes 87 O devem fazer os trabalhadores independentes que trabalham nos estaleiros? Ver 2.3.8, «Trabalhadores independentes» p14 Guia de boas práticas não vinculativo para a compreensão e a aplicação da Directiva 92/57/CEE «Estaleiros» Perguntas dos directores/fiscais da obra 88 Quem são os directores/fiscais da obra? Ver 2.3.3, «Director/fiscal da obra» p O que deve fazer um director/fiscal da obra? Ver «b) Funções do director/fiscal da obra» p. 40 Perguntas dos trabalhadores e seus representantes 90 Sou trabalhador da construção. Que benefícios me traz a directiva e o que devo fazer? Perguntas relativas ao parecer prévio Ver 2.3.9, «Trabalhadores e seus representantes» 91 O que é um parecer prévio? Ver 2.4.1, «Parecer prévio» p Quem o elabora? Ver 2.4.1, «Parecer prévio» p Quando, como e a quem deve ser enviado? Ver 2.4.1, «Parecer prévio» p. 58 Perguntas relativas ao plano de segurança e de saúde 94 O que é um plano de segurança e de saúde? Ver 2.4.2, «Plano de segurança e de saúde» p Quem o elabora? Ver «Elaboração de planos de segurança p. 45 e de saúde» 96 Quando e como é actualizado? Ver 2.4.2, «f) Actualização» p. 61 Perguntas relativas ao dossiê de segurança e de saúde 97 O que é um dossiê de segurança e de saúde? Ver 2.4.3, «Dossiê de segurança e de saúde» p Quem o elabora? Ver 2.4.3, «Dossiê de segurança e de saúde» p O que lhe acontece após a conclusão do projecto? Ver 2.4.3, «d) Actualização dos dossiês» p. 63 p15 Índice temático Índice temático Tema Adaptação p. 84 Afogamento p. 65 Afundamento p. 64 Asfixia p. 75 Onde se encontram as principais informações sobre este tema Avaliação dos riscos p. 22, p. 124 Caixas de ar comprimido p. 63, p. 66 Condições meteorológicas p. 74 Conservação p. 35 Coordenador em matéria de segurança e de saúde durante p. 44 a elaboração do projecto da obra Coordenador em matéria de segurança e de saúde durante p. 46 a realização da obra Coordenadores em matéria de segurança e de saúde p. 41 Demolição p. 35 Desmantelamento p. 35 Directiva 92/57/CEE p. 3, p. 18, p. 32, p. 70, p. 80, p. 132 Directiva-Quadro 89/391/CEE p. 3, p. 18, p. 32, p. 70, p. 80, p. 132 Director/fiscal da obra p. 36, p. 85, p. 93 Dono da obra p. 39 Dossiê de segurança e de saúde p. 61, p. 130 Elaboração do projecto da obra p. 80 Electricidade p. 70 Elementos pré-fabricados p. 34, p. 66 Empresa (incluindo empresas subcontratadas) p. 54 Empresas subcontratadas p. 54 Entidade patronal p. 4, p. 18, p. 50 Equipamento p. 34 Equipamentos de protecção individual (EPI) p. 22, p. 98 Escavação p. 33 Estaleiros p. 32 Explosivos p. 66, p. 72 Fase de concepção p. 82 Fase de construção p. 103 Fase de preparação p. 80 Fase pós-construção p. 111 Fim da fase de construção p. 109 Formação dos trabalhadores p. 24, p. 98, p. 101 Fornecedor p. 56 Gás p. 71 Gestos p. 72 Hierarquia em matéria de prevenção p. 85 Higiene p. 76 Incêndio p. 75 Início do projecto p16 Tema Onde se encontram as principais informações sobre este tema Instabilidade p. 72 Instalações de alta tensão p. 65, p. 70, p. 82 Manutenção p. 35 Medidas de protecção colectiva p. 18, p. 21, p. 28, p. 101, p. 103 Mergulho p. 66 Movimentação manual p. 72 Parecer prévio p. 58 Perigo p , p. 69, p. 86, p. 90 Plano de segurança e de saúde p. 59, p. 126 Poços, trabalhos subterrâneos e túneis p. 65 Poeiras p. 74, p. 107 Princípios gerais de prevenção p Quedas p. 64, p. 70 Queimaduras p Radiações ionizantes p. 65 Realização da obra p. 82, p. 94 Renovação p. 35 Reparação p. 35 Representante dos trabalhadores p. 55 Responsáveis pela concepção p. 40 Risco p. 18, p. 69 Ruído p. 72, p. 107 Saneamento p. 33 Saúde p. 72 Soterramento p. 64, p. 108 Substâncias biológicas p. 63, p. 64 Substâncias químicas p. 65 Temperatura p. 73 Terraplenagem p. 33, p. 65 Trabalhador p. 54, p. 55, p. 63, p. 115 Trabalhador independente p. 54 Trabalhos de construção p. 32 Trabalhos posteriores p. 34, p. 88 Trabalhos preliminares p. 103 Tráfego p. 71, p. 96 Transformação p. 34 Transportes p. 76 Vibrações p. 72, p. 73, p. 100, p. 107 Vida útil p. 84, p. 8617 Prefácio Prefácio Os dados mais recentes de que dispomos mostram claramente que continuam a existir taxas muito elevadas de acidentes de trabalho e doenças profissionais entre os trabalhadores do sector da construção. Morrem cerca de trabalhadores por ano, mais do dobro da média registada em todos os sectores. Os trabalhadores do sector da construção têm também duas vezes mais probabilidades de serem vítimas de ferimentos não mortais do que o trabalhador médio de outros sectores. Registam-se todos os anos mais de acidentes de trabalho graves, que implicam mais de três dias de ausência, no sector da construção na UE-15 ( 1 ). Esta situação tem repercussões significativas para os trabalhadores, as suas famílias e os empregadores e envolve custos financeiros elevados para a economia em geral. Embora as condições de trabalho neste sector tenham melhorado significativamente, ainda há muito a fazer. A natureza multidimensional deste sector e a diversidade dos perigos e riscos a que os trabalhadores podem estar expostos (trabalho em altura, agentes físicos como as vibrações e o ruído, movimentação manual de cargas, transporte, produtos químicos perigosos e amianto) tornam necessário assegurar um planeamento e controlo sólidos, a fim atenuar os riscos e prevenir acidentes e a ocorrência de problemas de saúde a longo prazo. Há igualmente outros factores que podem resultar em pressão psicológica com consequências a longo prazo, como o facto de se trabalhar sozinho, a necessidade de cumprir prazos curtos e um número excessivo de horas de trabalho. A estratégia comunitária para a saúde e a segurança no trabalho ( 2 ) e a comunicação da Comissão sobre a aplicação prática das Directivas 92/57/CEE e 92/58/CEE relativas à saúde e segurança no trabalho ( 3 ) reconhecem a necessidade de reforçar a aplicação eficaz da Directiva 92/57/CEE relativa aos estaleiros temporários ou móveis ( 4 ), para se conseguir melhorar as condições de trabalho no sector. Neste contexto, deve ser prestado apoio às pequenas e médias empresas, através da elaboração de instrumentos de boas práticas não vinculativos. O presente guia fornece informação e exemplos de boas práticas relativos à aplicação da Directiva 92/57/CEE. Também apresenta, em linhas gerais, os elementos necessários para assegurar uma boa gestão dos riscos para a saúde e segurança durante todas as fases de um projecto de construção. Além disso, no âmbito da iniciativa «Legislar melhor», o guia oferece exemplos genéricos da documentação necessária para assegurar a conformidade com a legislação com uma carga administrativa mínima. A União Europeia e os Estados-Membros têm de apostar na melhoria da qualidade do emprego. Reduzir o número de acidentes e a incidência da doença no sector da construção é essencial para criar um ambiente de trabalho seguro, saudável e melhor para todos. Para alcançar este objectivo, é fundamental contar com a participação de todas as partes envolvidas, incluindo donos da obra, responsáveis pela concepção, directores/fiscais da obra, coordenadores, empresas e outras entidades patronais, trabalhadores e seus representantes, fornecedores, seguradoras, autoridades públicas e inspecções do trabalho. Penso que este guia constitui um contributo valioso para a promoção da saúde e segurança no sector da construção e espero que ajude todas as partes envolvidas a aplicar as disposições da directiva com maior eficácia. ( 1 ) Estatísticas europeias de acidentes de trabalho; dados do Eurostat mais recentes disponíveis para ( 2 ) COM(2007) 62 final de 21 de Fevereiro de ( 3 ) COM(2008) 698. Robert Verrue Director-geral Direcção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Igualdade de Oportunidades ( 4 ) Directiva 92/57/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1992, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis (Oitava Directiva Especial na acepção do n.º 1 do artigo 16.º da Directiva 89/391/CEE) (JO L 245 de , p. 6). 1518 19 1 Princípios gerais de prevenção em matéria de segurança e de saúde no trabalho 1.1. O que é um perigo? O que é um risco? Princípios gerais de prevenção Evitar os riscos Avaliar os riscos que não possam ser evitados Combater os riscos na origem Adaptar o trabalho ao homem Ter em conta o estádio de evolução da técnica Substituir o que é perigoso pelo que é isento de perigo ou menos perigoso Planificar a prevenção como um sistema coerente Dar prioridade às medidas de protecção colectiva em relação às medidas de protecção individual Dar instruções adequadas aos trabalhadores Princípios gerais de prevenção em matéria de segurança e de saúde no trabalho 1.3. Avaliação dos riscos Etapa 1 Identificar os perigos e as pessoas em risco Etapa 2 Avaliar os riscos e classificá-los por ordem de prioridades Etapa 3 Decidir medidas preventivas Etapa 4 Aplicar as medidas Etapa 5 Controlar e analisar Registos integrados dos riscos Outros exemplos de aplicação dos princípios gerais de prevenção20 Guia de boas práticas não vinculativo para a compreensão e a aplicação da Directiva 92/57/CEE «Estaleiros» Os princípios gerais de prevenção (PGP) são elementos fulcrais da abordagem legislativa da União Europeia (UE) em matéria de segurança dos trabalhadores. A Directiva 89/391/CEE, muitas vezes denominada «Directiva-Quadro», introduz medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde de todos os trabalhadores e estabelece uma ampla estratégia de controlo dos riscos em todos os locais de trabalho. Ela faz dos princípios gerais de prevenção, avaliação e gestão dos riscos a pedra angular da protecção da segurança e saúde no trabalho. A mesma estratégia está presente na Directiva «Estaleiros» (Diretiva 92/57/CEE) e é necessário que as diversas partes interessadas que ela menciona tenham este facto em conta. O que é então um perigo, o que é um risco e quais são os princípios gerais de prevenção? Que relação existe entre a avaliação dos riscos e a gestão dos riscos? E o que necessita o sector da construção de fazer? 1.1. O que é um perigo? O que é um risco? O que se entende por perigo? Um perigo é tudo o que possa causar dano, neste caso à segurança e à saúde das pessoas que exerçam ou sejam afectadas pelas actividades profissionais num estaleiro. Exemplo 1: Superfícies defeituosas onde as pessoas possam escorregar ou tropeçar, bordos desprotegidos de onde as pessoas podem cair, quedas de materiais ou veículos em movimento que podem colidir com as pessoas, arestas aguçadas, electricidade, incêndios, explosões, etc., são exemplos típicos de perigos para a segurança das pessoas. Exemplo 2: Também há perigos relacionados com o trabalho que podem afectar gravemente a saúde das pessoas, como os agentes cancerígenos, as poeiras (a exposição às mesmas pode causar doenças respiratórias), outras substâncias nocivas (doenças como as dermatites podem ser causadas pelo trabalho com elas), o ruído (pode causar perda de audição), as vibrações, a exposição a temperaturas extremas e os objectos pesados (a sua movimentação pode causar problemas músculo-esqueléticos) Princípios gerais de prevenção O que dispõe a Directiva 89/391/CEE? Artigo 6. : [ ] 2. A entidade patronal aplicará as medidas previstas no primeiro parágrafo do número anterior com base nos seguintes princípios gerais de prevenção: a) evitar os riscos; b) avaliar os riscos que não possam ser evitados: c) combater os riscos na origem; d) adaptar o trabalho ao homem, especialmente no que se refere à concepção dos postos de trabalho, bem como à escolha dos equipamentos de trabalho e dos métodos de trabalho e de produção, tendo em vista, nomeadamente, atenuar o trabalho monótono e o trabalho cadenciado e reduzir os efeitos destes sobre a saúde; e) ter em conta o estádio de evolução da técnica; f) substituir o que é perigoso pelo que é isento de perigo ou menos perigoso; g) planificar a prevenção como um sistema coerente que integre a técnica, a organização do trabalho, as condições de trabalho, as relações sociais e a influência dos factores ambientais no trabalho; h) dar prioridade às medidas de protecção colectiva em relação às medidas de protecção individual; i) dar instruções adequadas aos trabalhadores. Os princípios gerais de prevenção referem-se às medidas que devem ser tomadas para proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores (além de criarem um enquadramento para ter em conta a segurança e a saúde de outras pessoas que possam ser afectadas pelos trabalhos). O risco é a probabilidade de os trabalhadores (ou outras pessoas) serem afectados por um determinado perigo, associada à gravidade dos danos causados em resultado de uma lesão imediata ou de uma doença a mais longo prazo. 18 Exibir mais
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 Artigo 6
 artigo 175
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 Artigo 20
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 Artigo 1
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