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Timestamp: 2020-02-17 04:16:39+00:00

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DESPACHO DO SUBPREFEITO FÉRIAS DEFERIDAS RF	NOME	CARGO	N° DIAS	EXERCÍCIO	A PARTIR DE 6044662	Ana Maria Souza	Chefe de Unidade Tec.I DAS-10	15	2014	20/01/2014 5373280	Aracy do Prado Veiga	Enc. de Ser. Ger. DAI-02	15	2014	02/01/2014 6129854	Douglas Muro Trinca	Chefe de Unidade Tec.I DAS-10	15	2013	06/01/2014 6443141	Jorge Cardoso de Almeida	Enc.Equipe DAI-07	30	2014
LICENÇA GALA/ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL RF 752.559.1/1 - Mario Fernando Petrilli do Nascimento, Espec. Des. Urbano - S-3 - Nível I, Efetivo, EH 700002000000000,concedendo 08 dias a partir de 23/11/2013 em virtude de seu casamento, bem como alteração de seu estado civil de solteiro para casado.
ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM GRAU DE RECONSIDERAÇÃO - PROCESSO 2012-0.028.715-7 XÊNIA LEILA BROTO FERNANDES - RF: 308.241.5/2 DESPACHO DO SUBPREFEITO Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal 42.718/2002, artigo 1º, incisos III e V e com base no laudo médico pericial nº 9119815, de 04/09/2012, expedido pelo DESS, INDEFIRO(
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO Reg. Func.	Nome	A partir de 539.267.5/2	VILMA APARECIDA SILVA	14/11/2013 DEFIROa concessão do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto 46.860/2005, para a servidora acima.
DESPACHO DO SUBPREFEITO DELIBERAÇÕES OPÇÃO PCCS NÍVEL BÁSICO Com fundamento no inciso VI do artigo 1º do Decreto n.º 42.718/02, acrescido pelo artigo 3º do Decreto n.º 52.397/11, recebo a opção formulada nos termos do art. 58 da Lei 13.652/03 pelo servidor aposentado abaixo relacionado e DEFIRO seu enquadramento na referência correspondente: Reg.F
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 584.288.3/02	ANA MARIA SANTIAGO RODRIGUES	5º	03/12/2013	700007030300000
DESPACHO DO SUBPREFEITO FÉRIAS DEFERIDAS RF	NOME	CARGO	N° DIAS	EXERCÍCIO	A PARTIR DE 6227317	Adelson Batista da Silva	Enc.Serv.Ger.DAI-02	15	2013	03/10/2013 6546161	Arnaldo Vanderlei de Araújo	Enc.Equipe DAÍ-07	15	2013	21/10/2013 6258557	Geny Gomes Corte	Enc.Serv.Ger.DAI-02	10	2013	15/10/2013 5080011	Jane Aparecida Lemos de Souza	Chefe Unid. Tec.I DAS-10	15	2013	17
DESPACHO DO SUBPREFEITO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 752.559.1/1	MARIO FERNANDO PETRILLI DO NASCIMENTO(CL))	50% do QPA-13A a partir de 27/01/2013 DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função do servidor acima relacionado e nas bases indicadas com cadastro para NOVEMBRO/2013.
((TITULO)RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 10/10/13 PÁGINA 58. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: Portaria nº 28/SP-SM/CAF/SUGESP/UIMD/13 O SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base nas disposições contidas na Portaria nº 052/SMSP/GAB de 28 de out
AUXÍLIO ACIDENTÁRIO O Subprefeito da Subprefeitura de São Mateus, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 43.934 de 08 de Outubro de 2.003, RESOLVE: Título 001/2013 consoante despacho exarado no processo 2009-0.197.146-0 (CL)) determinar que seja efetuado a partir de 23/11/2007 para o servidor, JOSE CARLOS MACIEL, RF 506.896.7((CL
Portaria nº 28/SP-SM/CAF/SUGESP/UIMD/13 O SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base nas disposições contidas na Portaria nº 052/SMSP/GAB de 28 de outubro de 2003, em especial no item 4, RESOLVE REMOVER os servidores, conforme abaix
APOSENTADORIA Deferida, do(s) servidor(s) abaixo: Nos termos do Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003: 649.560.5/1	ABELINO GONÇALVES DE AGUIAR, proc. 2013-0.243.911-8, Título nº 08/2013/SP-SM, Agente de Apoio - Nível II, Cat. 2  Padrão B-7, SP-SM/SMSP. Observação: 1-O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a partir do 3º di
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 543.887.0/02	MARCOS ANTONIO GOUVEA	6º	25/09/2013	700104000000000 596.252.8/02	FATIMA APARECIDA VIANA DE OLIVEIRA	5º	08/10/2013	700002000200000 692.876.5/02	RONALDO RODRIGUES PEDROZA	2º	09/10/2013	700003020100000
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDOS Reg.Func.	Nome	A partir de 615.896.0/2	TEODOMIRO ALVES DOS SANTOS	09/09/2013 508.001.1/1	JANE APARECIDA LEMOS DE SOUSA	17/09/2013 DEFIROa concessão do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto 46.860/2005, para os servidores acima.

References: artigo 1
 artigo 4
 artigo 1
 artigo 3
 ARTIGO 112
 Artigo 6
 ARTIGO 112
 artigo 4