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DOU 29/09/1959 - Pg. 31 - Seção 1 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
29 Set 1959
Página 31 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Setembro de 1959
Um de 1938, filho de Felix Kranz o da Stella Kranz, residente no Distrito,
Federal (Prpcesso n 50.549-57);
Roza Suzanne Joseph Salfatty, natural da Grécia, nascida a 28 de março de 1928, filha de Chimon Almosano e de Allegré Almoslino, residente no Estado de São Paulo (Processo n9 33.970-59);
Ruth Sophie Blumenthal, natural da Alemanha, nascida a 11 de junho de 1926, filha de Krwin Blumenthal e de Margarete Blumenthal, residente no Distrito Federal (Processo netniero 25.946-57);
Ruth Goldberg natural da Polônia, nascida a 2 de novembro de 1927, filha de Ernst Leshziner e de Hermine Leshziner, residente no Estado de São Paulo (Processo n9 25.750 de 3957) ;
Samuel Goldberg, natural da Rússia, nascido a 16 de jeneiro de 1918,
. e de Helefilho de Abram Goldberg
na Goldberg, residente no Estado do São Paulo (Processo n9 25.750-57);
Sara Minoreseu, natural da 110-inânia, nascida a 11 de dezembro de 1905, filho de Aron Grunberg e de Sofia Grunberg, residente no Estado de São Paulo (Proceseo n9 25.189 de 1959);
Safra Bujalter, natural da R omânia, nascido a 22 de julho de 1913, filha de Janchel Feldman e de Sura Feldman, residente no Estado de São Paulo (Processo n 9 33.761-59);
Stjepan Rosov, natural da Rússia, nascido a 6 de dezembro de 1898, filho de Joan Rozov e de Galina Adonskaja ftozov, residente no Estan9 3.003
do de São Paulo (Processo
de 1959);
Szulin Krajden. natural da Polônia, nascido' a 11 de novembro de 1919, filho de Aron larejden e de Esther Fajeenbaum, residente no Estado do Paraná. (Processo n9 24.424-59);
17szer Zelik Lindenbaum, natural de Polônia, nascido a 22 de outubro de 7922, filho de Joel Lindenbaum e de Felga Lindcnbaum, residente no Distrito Federal (Processo n9 24.351-58);
Valentina Rozov, natural da Rússia, nascida a 15 de outubro de 1908, filha de Vladinsir Birjulsovich e de Olga Dluskaja Birjukovich, residente no Estado de São Paulo (Processo n9 3.003-59);
Zenycmon Furayame, nr t ural do Japão, nascido a 5 de abril de 1902, iilho de Isaburo Furuyama e de
rnuliyo Furuyama. residente no Fetado, de São Paulo (Processo n9 11.855 de 1958);
DECRETOS DE 29 DE SETEMBRO
CONCEDER APOS:INT.NDORIA
13c acôrdo com o art. 176, item II,
combinado com o art.
180. alínea a, da Lei n
9 1.711, de 23 de outubro' de
fendo em vista o que consta do
9.410, de 1959, ao Depar-Processo n 9
enrane a Pútamento Federal de se
blica. do Ministério da Justiça e Negócios Interiores,
A Theophilo Germano K el ler. no cargo de Detetive. classe as do Quadro Permanente do Ministério da, Jusócios Interiores com as tiça e Nee
vantaeens da funeão gratificada. símbolo FG-', de Chefe da Seeão de
i e da Divisão
Investier ações Crimira
de Polícia Tcnica do renartamento
TRANSFERIR, A PEDIDO:
do Decreto-De acôrdo com o art. 321
8.527, de 31
lei n9
34.447, de 1959, do Mi-Processo n9
Intee Negócios
nistério da Justiça
Adherbal Bezerra, do cargo de Es- Vara Criminal, da Juscrivão da l
tiça do Distrito Federal, para o car- Vara Criminal
go de Escrivão da 13
da mesma Justiça, vago em virtude da promoção de Jayme Marinho ao cargo de 99 Avaliador Judicial.
9 da Lei nú-De acôrdo com o art. 1
mero 3.067, de 22
Tendo em vista o que 'consta do processo 33.885, de 1959, do Departamento de Administração do Ministério da Justiça e Negócios Interiores,
Ao pôsto de major e reformar nesse pôsto, nos termos dos arts. 148, item I, 149, item II, do Regulamento Geral, aprovado pelo Decreto n9 41.096, de 7 de março de 1957, combinado com o art. 290 da Lei no 1.316, de 20 de janeiro de 1951, Franklin Luar de Oliveira, capitão do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que conta mais de 25 anos de serviço.
De acôrdo com o art. 193,
único, combinado com o art.
item II, da Lei n9 1.711, de 28 de
24.098,' de 1950, do De-Processo n9
partamento de Administração do Ministério da Justiça e Negócios Interiores,
A disponibilidade de Leomar Rodrigues da silva, no cargo de Guarda Territorial, classe "A", do Quadro Único do extinto Território Federal de Iguaçu.
Tendo em vista o que consta do processo no 15.943, de 1953, do Departamento de Administração do Ministério da Justiça e Negócios Interiores,
A disponibilidade de Jose Brobeska Suáko, no cargo de Guarda Territorial, classe "A". do Quadro 'Único do extinto Território Federal de Iguaçu.
Usando da atribuicão que lhe con-XIX, da Constifere o art. 87, ns
tuição,
E de acôrdo com o parecer do Conselho Penitenciário no Processo MJNI
969-59, Dulcidio Schmidlin Conne
dessa do resto da pena de 3 anos e 3 dias de reclusão a que foi condenado, como incurso nc art. 180, comr,(5-binado com o art. 51, 2, do
digo Penal, por Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que reformou sentença do
e Vara Criminal
Juiz de Direito da 2
r ca de Pôrto Alegre, do mesda Come
s( ecen o parecer do Con-E de mera
i tenci e rio no Processo MJNI selho Pen
n 35.897-59, Francisco Guimarães
p ena de 2 anos e
'Vatter do resto da
q ue foi conde-6 meses de detenção a
nos arts. 322 e
nado como incurs
129 do Códieo Penal, por sentenea
do Juiz de Direito da Coma
São João d'El Rei, confirmada por Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
E de acôrdo com o parecer do Conselho Penitencierio no Processo MJNI
Merrdio
27.263-59, Heitor Gomes
Vederal de segurança Pública.
do resto da pena de 8 anos e 6 meses de reclusão a que foi condenado, como ineurso no art. 121 do Código Penal, por Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que reduziu pena imposta em virtude de decisão do Tribunal do Juri da Comarca de Bagé, do mesmo Estado.
E de acôrdo com o parecer do Conselho Penitenciário no Processo MJNI n9 a2.714-59, Irineu de Oliveira Prado da pena de 3 meses de detenção a que foi condenado, como incurso no artigo 129 do Código Penal, por sentença do Juiz de Direito da Comarca de Rio Claro, Estado de São Paulo, confirmada por Acórdão do Tribunal de Justiça do mesmo Estado.
E de acôrdo com o parecer do Conselho Penitenciário no Processo MJNI n9 34.044-59, Milton Paulo Simão do resto da pena de 1 ano de reclusão a que foi condenado, como incurso no art. 155 do Código Penal, por Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reformou sentença do Juiz de Direito da Comarca de Santa Isabel, do mesmo Estado.
E de acôrdo com o parecer do Conselho Penitenciário no Processo MJNI n9 26.268-59, Otavio Rabello Bacelar do resto da pena de 3 anos e 1 dia de reclusão a que foi condenado, como incurso no artigo 312 do Código Penal, por Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de são Paulo que reformou sentença do Juiz de Direito da Comarca de Tupi Paulista, do mesmo Estado.
E tendo em vista o que consta do processo IVIJNI n9
33.581-59, Terezinha Bittencourt Simões do resto da pena de 1 ano de reclusão e multa de Cr$ 1.000,00, a que foi condenada, como incurssa no art. 155 do Código Penal, por Acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que reformou sentença absolntória do Juiz de Direito da 49 Vara Criminal.
.DECRETO DE 29 DE SETEMBRO
• O Presidente da República resolve
De acôrdo com o artigo
22, S 2 0 , do
Decreto-lei n9 9.292,
de 26 dc abril de 1946,
Leonardo Eulálio do Nascimento e Silva, ocupante de cargo da classe
da carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Chefe da Divisão de Comumcações, símbolo FG-2, do Departamento de Administração. do mesmo Quadro e Ministério, vaga em virtude da dispensa de Beata Vettori.
MCRETO DE 21 DE SETEMBRO 1
O Presidente da República resolvea
Peonsovise:
De acôrdo com o artigo 1 9 da Lei nú.
mero 1.156, de 12
de julho de 1950,
combinado com o artigo 1 9 da Le4 n9 616, de 2 de fevereiro de
Ao pôsto de Capitão, o 19 Tenente do QOA (3G-49.411) Sully Nepomuceno da Silva e, transferi-lo para a Reserva de 1 0 Classe no pôsto a que é promovido, nos termos dos artigos 12, letra a e 13 da Lei n9 2.370, ale 9 de dezembro de 1954, com os
cimentos integrais da referida Lei, n9 616, observados os artigos 53 e 291. da Lei n9 1.316, de 20 de janeiro de 1951 e 79 da Lei n9 2.283, de 9 de agôsto de 1954.
NOIVIEAR
Na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar,
Para o Corpo de Graduados Especiais com o grau de "Oficial", o Coronel Juan Indalécio Cólman do Exército Paraguaio.
O Presidente da República resolva
Nomeea:
De acôrdo com o art. 59 da Lei número 3.431, de 18 de julho de 1916, Nestor Orlando Miléo para, na asages.-lidade de representante do Municipie de Santarem - Estado do Pará, -integrar o Conselho Fiscal do Eetrbelecimento Rural de Tapajós, do Ministério da Agricultura.
De aardo com o
art. 297, itcm
da Lei n9 1.711, da 28 de outubeo de 1952:
Tendo eal vista o que consta cio processo SC. n 9 26.257-58, do Depaetamento de Adminietraçâo, do SeLnisterio da /Sericultura,
José Matiz Jecome, emearado pra) artigo 1 9 da Lei rd' 2.234, de 9 do agôsto de 1 s., da função cie Eitan -regado do Meteria), referencia 2l, ca Tabela 'it')rica de e/lens:distas ce "Acórdo" s x i stente entre o Govt•rno da UniSto e o Governo do Estere de Minas Gerais para instalação da Faceia de Ta)s.
..ateei ° Aericola de BS o João Evan
re ' irt a, do Ministério da Agricultira,
f:5 E S 11111
DA REPL3FC,"A
DESPACHOS DO PRESIDENTE ít REPÜBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS "1 PRIORES
Exposições de Motivos:
PR 35.456-59 - N9 1.407, de 5 de agasto d•
Solicite cela pesto It
disposição daquele Minister p
erda de vencimentus
e vantagens decorrentes de eea
IRPNIO JOFFlaY
1E..T10, Prccurador do Iree asti ,
ncia e Assisténcia dos Servidores do as e ein,
s. fim de colaborar
no Gabinete Ministerial. " entese
a Em e0-C-59". (Rest. ao i.p.A.s.z., cra

References: artigo 129
 artigo 312
 artigo
22
 artigo 1
 artigo 1
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