Source: http://serafinacorrea.rs.gov.br/site/documento/?gCdCategoria=5&gAno=2012
Timestamp: 2017-04-30 12:52:20+00:00

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Notícias Contato Leis - 2012	ver anos anteriores Fev Lei Municipal 2915, de 29 de fevereiro de 2012
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2915, de 29 de fevereiro de 2012
Lei Municipal 2914, de 29 de fevereiro de 2012
INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO; E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2914, de 29 de fevereiro de 2012
Lei Municipal 2913, de 29 de fevereiro de 2012
REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2913, de 29 de fevereiro de 2012
Lei Municipal 2912, de 22 de fevereiro de 2012
CONCEDE AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA Lei Municipal 2912, de 22 de fevereiro de 2012
Lei Municipal 2911, de 22 de fevereiro de 2012
CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Lei Municipal 2911, de 22 de fevereiro de 2012
Lei Municipal 2910, de 22 de fevereiro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 90,00 MENSAIS, PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2910, de 22 de fevereiro de 2012
Lei Municipal 2909, de 22 de fevereiro de 2012
CONCEDE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DA ESFERA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2909, de 22 de fevereiro de 2012
Lei Municipal 2908, de 22 de fevereiro de 2012
ALTERA OS ARTIGOS 1.° E 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2890/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2908, de 22 de fevereiro de 2012
Lei Municipal 2907, de 22 de fevereiro de 2012
ALTERA OS ARTIGOS 1.° E 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2893/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2907, de 22 de fevereiro de 2012
Lei Municipal 2906, de 07 de fevereiro de 2012
INCLUI PROJETO E ATIVIDADES NAS LEIS MUNICIPAIS N°. 2834/2011 – LDO; E NA LEI N°. 2870/2011 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2906, de 07 de fevereiro de 2012
Lei Municipal 2905, de 07 de fevereiro de 2012
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N°. 2612/2009- PLURIANUAL, 2834/2011 – LDO; E NA LEI N°. 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2905, de 07 de fevereiro de 2012
Lei Municipal 2904, de 07 de fevereiro de 2012
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS 2834/2011 - LDO; E NA LEI N°. 2870/2011 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2904, de 07 de fevereiro de 2012
Lei Municipal 2903, de 07 de fevereiro de 2012
INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N°. 2612/2009 - PLURIANUAL, N°. 2834/2011 - LDO; E NA LEI N°. 2870/2011 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2903, de 07 de fevereiro de 2012
Lei Municipal 2902, de 07 de fevereiro de 2012
CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Lei Municipal 2902, de 07 de fevereiro de 2012
Mar Lei Municipal 2929, de 28 de março de 2012
INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009 - PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2929, de 28 de março de 2012
Lei Municipal 2928, de 28 de março de 2012
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 2834/2011 - LDO E NA LEI N.° 2870/2011 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2928, de 28 de março de 2012
Lei Municipal 2927, de 28 de março de 2012
INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N.° 2612/2009 - PLURIANUAL, N° 2834/2011 - LDO, E NA LEI N.° 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2927, de 28 de março de 2012
Lei Municipal 2926, de 28 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES DAS CATEGORIAS TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU VIGILANTE À ENTIDADE FILANTRÓPICA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 2556 DE 12 DE MAIO DE 2009 Lei Municipal 2926, de 28 de março de 2012
Lei Municipal 2925, de 21 de março de 2012
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 2612/2009-PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2925, de 21 de março de 2012
Lei Municipal 2924, de 21 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR DA CATEGORIA AGENTE ADMINISTRATIVO OU AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR À EMATER/RS – ASCAR, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 2558 DE 20 DE MAIO DE 2009 Lei Municipal 2924, de 21 de março de 2012
Lei Municipal 2923, de 21 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PARA CORSAN Lei Municipal 2923, de 21 de março de 2012
Lei Municipal 2922, de 21 de março de 2012
DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO – EXERCÍCIO 2012 Lei Municipal 2922, de 21 de março de 2012
Lei Municipal 2921, de 21 de março de 2012
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERAFINA CORRÊA – COMAPESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2921, de 21 de março de 2012
Lei Municipal 2920, de 16 de março de 2012
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2920, de 16 de março de 2012
Lei Municipal 2919, de 09 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO PLANO DE SAÚDE ANIMAL DA PECUÁRIA LEITEIRA, QUE SERÁ IMPLEMENTADO DE ACORDO COM AS NORMAS DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE – PNCEBT, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2919, de 09 de março de 2012
Lei Municipal 2918, de 09 de março de 2012
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2918, de 09 de março de 2012
Lei Municipal 2917, de 09 de março de 2012
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAPITÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2917, de 09 de março de 2012
Lei Municipal 2916, de 09 de março de 2012
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2916, de 09 de março de 2012
Abr Lei Municipal 2943, de 25 de abril de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DA PARTE DO LOTE N° 28, OBJETO DA MATRÍCULA N° 3.889, DA ÁREA LOCALIZADA NA LINHA BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2943, de 25 de abril de 2012
Lei Municipal 2942, de 25 de abril de 2012
INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N.° 2612/2009 - PLURIANUAL, N° 2834/2011 - LDO, E NA LEI N.° 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2942, de 25 de abril de 2012
Lei Municipal 2941, de 25 de abril de 2012
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 2612/2009 - PLURIANUAL, N° 2834/2011 - LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2941, de 25 de abril de 2012
Lei Municipal 2940, de 17 de abril de 2012
Inclui elemento de despesa na Lei Municipal n.º 2870/2011 – LOA, e abre Crédito Especial Lei Municipal 2940, de 17 de abril de 2012
Lei Municipal 2939, de 17 de abril de 2012
Introduz novos cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências Lei Municipal 2939, de 17 de abril de 2012
Lei Municipal 2938, de 17 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a Conceder o uso do Ginásio Municipal de Esportes Irceu Antônio Gasparin, localizado no Bairro Perin e dá outras providências Lei Municipal 2938, de 17 de abril de 2012
Lei Municipal 2937, de 17 de abril de 2012
Altera a redação do artigo 5º, I, do caput do artigo 6º, do caput artigo 20 e do parágrafo 4º do artigo 20, da Lei nº 2746, de 18 de novembro de 2010, e dá outras providências Lei Municipal 2937, de 17 de abril de 2012
Lei Municipal 2936, de 11 de abril de 2012
Reestrutura a Legislação sobre o serviço de transporte escolar do Município, revoga as Leis Municipais nº 2644 de 30 de dezembro de 2009 e nº 2777, de 02 de março de 2011, e dá outras providências Lei Municipal 2936, de 11 de abril de 2012
Lei Municipal 2935, de 11 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às Associações de Estudantes do Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências Lei Municipal 2935, de 11 de abril de 2012
Lei Municipal 2934, de 11 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito e dá outras providências Lei Municipal 2934, de 11 de abril de 2012
Lei Municipal 2933, de 04 de abril de 2012
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA Lei Municipal 2933, de 04 de abril de 2012
Lei Municipal 2932, de 04 de abril de 2012
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA Lei Municipal 2932, de 04 de abril de 2012
Lei Municipal 2931, de 04 de abril de 2012
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2931, de 04 de abril de 2012
Lei Municipal 2930, de 04 de abril de 2012
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2930, de 04 de abril de 2012
Mai Lei Municipal 2961, de 30 de maio de 2012
INCLUI PROGRAMA NA LEI N.° 2612/2009- PLURIANUAL, N.° 2834/2011 – LDO E NA LEI N.° 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2961, de 30 de maio de 2012
Lei Municipal 2960, de 30 de maio de 2012
INCLUI PROGRAMA NAS LEIS N.° 2612/2009- PLURIANUAL, N.° 2834/2011 – LDO E NA LEI N.° 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2960, de 30 de maio de 2012
Lei Municipal 2959, de 30 de maio de 2012
ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI N.° 2248/2006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2959, de 30 de maio de 2012
Lei Municipal 2958, de 30 de maio de 2012
DENOMINA PONTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS Lei Municipal 2958, de 30 de maio de 2012
Lei Municipal 2957, de 23 de maio de 2012
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.° 2870/2011 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2957, de 23 de maio de 2012
Lei Municipal 2956, de 23 de maio de 2012
INCLUI PROGRAMA NAS LEIS N° 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2956, de 23 de maio de 2012
Lei Municipal 2955, de 23 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2955, de 23 de maio de 2012
Lei Municipal 2954, de 23 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DE LANCHES PARA DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, EM COLETA REALIZADA, NO MUNICÍPIO, PELO HEMOPASSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2954, de 23 de maio de 2012
Lei Municipal 2953, de 23 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUIR PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLIURIANUAL, Nº 2834/2011 – LDO E NA LEI Nº 2870/2011 LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2953, de 23 de maio de 2012
Lei Municipal 2952, de 23 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2952, de 23 de maio de 2012
Lei Municipal 2951, de 10 de maio de 2012
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2941, DE 25 DE ABRIL DE 2012 Lei Municipal 2951, de 10 de maio de 2012
Lei Municipal 2950, de 10 de maio de 2012
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF Lei Municipal 2950, de 10 de maio de 2012
Lei Municipal 2949, de 10 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE IRACI PULGA PERUZZO E DE VILSON LUIZ PERUZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2949, de 10 de maio de 2012
Lei Municipal 2948, de 03 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Contratação temporária de excepcional interesse público de 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde, através de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências Lei Municipal 2948, de 03 de maio de 2012
Lei Municipal 2947, de 03 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária de excepcional interesse público, 05 (cinco) técnicos de enfermagem e dá outras providências Lei Municipal 2947, de 03 de maio de 2012
Lei Municipal 2946, de 03 de maio de 2012
Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Serafina Corrêa / RS Lei Municipal 2946, de 03 de maio de 2012
Lei Municipal 2945, de 03 de maio de 2012
Fixa Alíquotas de Contribuição Previdenciária para o Exercício de 2013, e dá outras providências Lei Municipal 2945, de 03 de maio de 2012
Lei Municipal 2944, de 03 de maio de 2012
Altera o artigo 44, “Caput” da Lei Municipal nº 1154 de 30 de junho de 1992, acrescenta-lhe novo parágrafo e dá outras providências Lei Municipal 2944, de 03 de maio de 2012
Jun Lei Municipal 2968, de 28 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2968, de 28 de junho de 2012
Lei Municipal 2967, de 28 de junho de 2012
DENOMINA PONTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS Lei Municipal 2967, de 28 de junho de 2012
Lei Municipal 2966, de 05 de junho de 2012
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2012, APROVADO PELA LEI N.° 2930, DE 4 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2966, de 05 de junho de 2012
Lei Municipal 2965, de 05 de junho de 2012
INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS N.° 2612/2009- PLURIANUAL, N.° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.° 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2965, de 05 de junho de 2012
Lei Municipal 2964, de 05 de junho de 2012
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.° 2870/2011 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2964, de 05 de junho de 2012
Lei Municipal 2963, de 05 de junho de 2012
FICA DISPENSADA A EXIGÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE GARAGENS E DE ESTACIONAMENTO EM EDIFICAÇÕES EM IMÓVEIS COM FRENTE PARA O CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2963, de 05 de junho de 2012
Lei Municipal 2962, de 05 de junho de 2012
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2168, DE 1º DE JUNHO DE 2005, QUE “ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA” Lei Municipal 2962, de 05 de junho de 2012
Jul Lei Municipal 2972, de 17 de julho de 2012
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso do Ginásio Albino Zanchet à Associação dos Moradores do Distrito de Silva Jardim – AMDSJ Lei Municipal 2972, de 17 de julho de 2012
Lei Municipal 2971, de 11 de julho de 2012
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA Lei Municipal 2971, de 11 de julho de 2012
Lei Municipal 2970, de 11 de julho de 2012
INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.° 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2970, de 11 de julho de 2012
Lei Municipal 2969, de 04 de julho de 2012
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2721 DE 11 DE AGOSTO DE 2010 Lei Municipal 2969, de 04 de julho de 2012
Ago Lei Municipal 2976, de 22 de agosto de 2012
INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Municipal 2976, de 22 de agosto de 2012
Lei Municipal 2975, de 22 de agosto de 2012
INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉ- DITO ESPECIAL Lei Municipal 2975, de 22 de agosto de 2012
Lei Municipal 2974, de 22 de agosto de 2012
ANULA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL E DESCONSTITUI A CRIAÇÃO DO “PARQUE NATURAL MUNICIPAL LUIZA CERVIERI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2974, de 22 de agosto de 2012
Lei Municipal 2973, de 07 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2973, de 07 de agosto de 2012
Set Lei Municipal 2980, de 27 de setembro de 2012
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para ATUASERRA-Associação de Turismo da Serra Nordeste, como forma de contrapartida referente ao Convênio da Consulta Popular nº 005/2011, para o projeto de Sinalização da Oferta Turística Regional e dá outras providências Lei Municipal 2980, de 27 de setembro de 2012
Lei Municipal 2979, de 27 de setembro de 2012
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 Lei Municipal 2979, de 27 de setembro de 2012
Lei Municipal 2978, de 13 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2978, de 13 de setembro de 2012
Lei Municipal 2977, de 13 de setembro de 2012
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS COMO FORMA DE INCENTIVO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2977, de 13 de setembro de 2012
Out Lei Municipal 2988, de 31 de outubro de 2012
Cria o Coral Pequenos Cantores “Os Canarinhos” e dá outras providências Lei Municipal 2988, de 31 de outubro de 2012
Lei Municipal 2987, de 31 de outubro de 2012
Dispõe sobre a Criação do Comitê Local do Compromisso de Todos Pela Educação no Município de Serafina Corrêa, RS Lei Municipal 2987, de 31 de outubro de 2012
Lei Municipal 2986, de 17 de outubro de 2012
Cria o Comitê de Investimentos dos recursos do Regime Próprio de Previdência do Município de Serafina Corrêa, RS Lei Municipal 2986, de 17 de outubro de 2012
Lei Municipal 2985, de 11 de outubro de 2012
INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009 - PLURIANUAL N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Lei Municipal 2985, de 11 de outubro de 2012
Lei Municipal 2984, de 02 de outubro de 2012
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura 2013/2016 Lei Municipal 2984, de 02 de outubro de 2012
Lei Municipal 2983, de 02 de outubro de 2012
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para o quatriêniode 2013/2016 Lei Municipal 2983, de 02 de outubro de 2012
Lei Municipal 2982, de 02 de outubro de 2012
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quatriênio de 2013/2016 Lei Municipal 2982, de 02 de outubro de 2012
Lei Municipal 2981, de 02 de outubro de 2012
Inclui elemento de despesa na Lei Municipal n.° Lei 2870/2011– LOA, e abre Crédito Especial Lei Municipal 2981, de 02 de outubro de 2012
Nov Lei Municipal 2997, de 21 de novembro de 2012
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2997, de 21 de novembro de 2012
Lei Municipal 2996, de 14 de novembro de 2012
CRIA A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2996, de 14 de novembro de 2012
Lei Municipal 2995, de 14 de novembro de 2012
CRIA A BANDA MARCIAL INFANTO JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2995, de 14 de novembro de 2012
Lei Municipal 2994, de 14 de novembro de 2012
CRIA O CORAL DA DIVERSIDADE CULTURAL TRANSMITIDA POR VOZES EM FORMA DE CANÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2994, de 14 de novembro de 2012
Lei Municipal 2993, de 14 de novembro de 2012
CRIA A ORQUESTRA DE FLAUTA DOCE OS SERAFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal 2993, de 14 de novembro de 2012
Lei Municipal 2992, de 08 de novembro de 2012
Dispõe sobre valores relativos à Gratificação Natalina (13º Salário) de 2012, indenização de encargos de servidores ativos, pensionistas e demais agentes públicos do Município de Serafina Corrêa, decorrentes de consignação bancária Lei Municipal 2992, de 08 de novembro de 2012
Lei Municipal 2991, de 08 de novembro de 2012
Dispõe sobre os convênios a serem celebrados no âmbito do Poder Executivo, Autarquias e Fundações do Município de Serafina Corrêa RS Lei Municipal 2991, de 08 de novembro de 2012
Lei Municipal 2990, de 08 de novembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do convênio firmado com a APAE, objetivando o Repasse de Recursos do Fundeb Lei Municipal 2990, de 08 de novembro de 2012
Lei Municipal 2989, de 01 de novembro de 2012
Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências Lei Municipal 2989, de 01 de novembro de 2012
Dez Lei Municipal 3011, de 19 de dezembro de 2012
Inclui elemento de despesa na Lei n.º 2870/2011 – LOA e abre Crédito Especial Lei Municipal 3011, de 19 de dezembro de 2012
Lei Municipal 3010, de 19 de dezembro de 2012
Dispõe sobre o parcelamento de débito oriundo de contribuições previdenciárias a cargo do Poder Executivo Municipal, vencidas e vincendas, não repassadas ao Fundo de Aposentadoria e Aposentadoria do Servidor - FAPS e dá outras providências Lei Municipal 3010, de 19 de dezembro de 2012
Lei Municipal 3009, de 19 de dezembro de 2012
Aprova o Calendário de Eventos para o ano de 2013, e dá outras providências Lei Municipal 3009, de 19 de dezembro de 2012
Lei Municipal 3008, de 19 de dezembro de 2012
Institui, no Município de Serafina Corrêa, a contribuição para custeio da iluminação pública, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2894/2011 e dá outras providências Lei Municipal 3008, de 19 de dezembro de 2012
Lei Municipal 3007, de 19 de dezembro de 2012
Altera os artigos 6º, 8º, 9º e os parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º do art. 12 da Lei nº 1537 de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal e dá outras providências Lei Municipal 3007, de 19 de dezembro de 2012
Lei Municipal 3006, de 19 de dezembro de 2012
Altera o Anexo V da Lei nº 1537, de 30 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal, modificado pela Lei nº1835, de 18 de dezembro de 2001 e dá outras providências Lei Municipal 3006, de 19 de dezembro de 2012
Lei Municipal 3005, de 19 de dezembro de 2012
Altera o art.4º da Lei nº 2765, de 28 de dezembro de 2010 e dá outras providências Lei Municipal 3005, de 19 de dezembro de 2012
Lei Municipal 3004, de 11 de dezembro de 2012
Altera delimitações, denomina e revoga logradouros públicos do Município de Serafina Corrêa Lei Municipal 3004, de 11 de dezembro de 2012
Lei Municipal 3003, de 11 de dezembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de cedência de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo ao Estado do Rio Grande do Sul, de que trata a Lei nº 2955, de 23 de maio de 2012 e dá outras providências Lei Municipal 3003, de 11 de dezembro de 2012
Lei Municipal 3002, de 11 de dezembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar cedência e a custear despesas de passagem a alimentação de Servidor Municipal que presta serviços ao Cartório Eleitoral 22ª ZE – Guaporé Lei Municipal 3002, de 11 de dezembro de 2012
Lei Municipal 3001, de 11 de dezembro de 2012
Inclui projeto nas Leis Municipais n.º 2612/2009- Plurianual N° 2834/2011 – LDO, e na Lei n.º 2870/2011 – LOA, e abre Crédito Especial Lei Municipal 3001, de 11 de dezembro de 2012
Lei Municipal 3000, de 11 de dezembro de 2012
Inclui projeto nas Leis Municipais n.º 2612/2009 - Plurianual N° 2834/2011 – LDO, e na Lei n.º 2870/2011 – LOA, e abre Crédito Especial Lei Municipal 3000, de 11 de dezembro de 2012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serafina Corrêa para o Exercício Financeiro de 2013 Lei Municipal 2999, de 11 de dezembro de 2012
Lei Municipal 2999, de 11 de dezembro de 2012 - Anexo 9
Lei Municipal 2998, de 05 de dezembro de 2012
Inclui projeto nas Leis Municipais n.° 2612/2009 - Plurianual N.° 2834/2011 - LDO, e na Lei n.° 2870/2011 – LOA, e abre Crédito Especial Lei Municipal 2998, de 05 de dezembro de 2012

References: artigo 5
 artigo 6
 artigo 20
 artigo 20
 ARTIGO 55
 ARTIGO 1
 artigo 44
 ARTIGO 2