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Timestamp: 2019-04-22 20:13:35+00:00

Document:
Inteiro Teor. 204288519984036100
de julgamento realizado nos termos do art. 543-B da Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; V... realizado nos termos dos art. 543-C da Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, com exceção... o artigo 557 do Código de Processo Civil de 1973. Na espécie, a r. sente...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 100137420114036104 SP
física. 3. Cabe, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil de 1973 (artigo 1.040, II, do Código.... A jurisprudência do e. Supremo Tribunal Federal, julgada sob o rito do artigo 543-B, do Código de Processo Civil de 1973.... PLENÁRIO DA SUPREMA CORTE. JUÍZO DE RETRATAÇAO. ART. 543-B DA LEI Nº 5.869...
Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec 6105920124036100 SP
uso próprio, por pessoa física. 3. Cabe, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil de 1973 (artigo..., julgada sob o rito do artigo 543-B, do Código de Processo Civil de 1973, reconheceu a constitucionalidade da incidência... DE RETRATAÇAO. ART. 543-B DA LEI Nº 5.869/73 (ART. 1.030 DO CPC VIGENTE)....
Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec 205151620134036100 SP
DE BEM PARA USO PRÓPRIO. INCIDÊNCIA. PLENÁRIO DA SUPREMA CORTE. JUÍZO DE RETRATAÇAO. ART. 543-B DA LEI Nº 5.869/73 (ART... do Supremo Tribunal Federal, cabe, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil de 1973 (artigo 1.040, II... estabelecidos pelo artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, qu...
Inteiro Teor. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL: ReeNec 29542720144036105 SP
. Cabe, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil de 1973 (artigo 1.040, II, do Código de Processo.... A jurisprudência do e. Supremo Tribunal Federal, julgada sob o rito do artigo 543-B, do Código de Processo Civil de 1973, reconheceu.... PLENÁRIO DA SUPREMA CORTE. JUÍZO DE RETRATAÇAO. ART. 543-B D...
Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec 162535720124036100 SP
sob o rito do artigo 543-B, do Código de Processo Civil de 1973, reconheceu a constitucionalidade da incidência do IPI.... ART. 543-B DA LEI Nº 5.869/73 (ART. 1.030 DO CPC VIGENTE). ACÓRDAO REFORMADO. RECURSO DE APELAÇAO DESPROVIDO. 1..., nos termos e para os fins estabelecidos pelo artigo 543-B, § 3º, do Código de Pr...
Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec 227924420094036100 SP
, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil de 1973 (artigo 1.040 , II , do Código de Processo Civil... sob o rito do artigo 543-B, do Código de Processo Civil de 1973, reconheceu a constitucionalidade da incidência do IPI... DE RETRATAÇÃO. ART. 543-B DA LEI Nº 5.869 /73 (ART. 1.030 DO CPC VIGENTE)....
Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50005071920184047008 PR 5000507-19.2018.4.04.7008
, em sede de julgamento realizado nos termos do art. 543-B da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo... de julgamento realizado nos termos dos art. 543-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil... nova redação ao art. 19 da Lei 10.522/2002) foi revogada pela lei posteri...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50148304420184047003 PR 5014830-44.2018.4.04.7003
pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de julgamento realizado nos termos do art. 543-B da Lei no 5.869, de 11 de janeiro... 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, com exceção daquelas que ainda possam ser objeto... de 1973 - Código de Processo Civil; (Incluído pela Lei nº 12.844, de 2013) V - mat...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50030203820194047003 PR 5003020-38.2019.4.04.7003
realizado nos termos do art. 543-B da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; (Incluído pela Lei nº..., em sede de julgamento realizado nos termos dos art. 543-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil..., dispõe o artigo 19 da Lei nº 10.522, de 2002, com a redaç...
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References: artigo 557
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 artigo 19