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Timestamp: 2018-09-25 02:13:21+00:00

Document:
Tipo: Emenda à Constituição Estadual
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Emenda à Constituição Estadual N° 110/2018
Data: 27/2/2018
Emenda à Constituição Estadual N° 109/2017
ALTERA O ART. 229 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Emenda à Constituição Estadual N° 108/2017
ALTERA O § 6º DO ART. 122 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE 05 DE OUTUBRO DE 1989.
Emenda à Constituição Estadual N° 107/2017
ALTERA OS ARTS. 192, 258 E 262 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUINDO PLANOS DE REÚSO E REÚSO DE ÁGUAS DOS RECURSOS HÍDRICOS RESPECTIVAMENTE.
Emenda à Constituição Estadual N° 106/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 136 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Emenda à Constituição Estadual N° 105/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Emenda à Constituição Estadual N° 104/2016
ALTERA O § 5º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, § 3º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA AO TEXTO CONSTITUCIONAL:
Emenda à Constituição Estadual N° 103/2015
REVOGA O ART. 145 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Emenda à Constituição Estadual N° 102/2015
ALTERA O ARTIGO 69, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DISPÕE SOBRE AS PROPOSIÇÕES DE INICIATIVA POPULAR.
Emenda à Constituição Estadual N° 101/2015
Data: 15/7/2015
Data: 16/7/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Emenda à Constituição Estadual N° 100/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º E ACRESCENTA O § 19 AO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA PROIBIR O USO DE LOGOMARCAS OU DE QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM A GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E VEDAR A FIXAÇÃO DA IMAGEM DE CHEFE DE PODER OU DE ÓRGÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Emenda à Constituição Estadual N° 99/2014
Emenda à Constituição Estadual N° 98/2014
INCLUI A SEÇÃO VI NO CAPÍTULO II DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DISPOR SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBICAS DO ESTADO.
Emenda à Constituição Estadual N° 97/2014
ALTERA OS INCISOS XIX E XX DO ARTIGO 56 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Emenda à Constituição Estadual N° 96/2013
INCLUI O INCISO XII NO ARTIGO 23 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 25-A E 85-A À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ASSEGURANDO AOS CANDIDATOS RECÉM-ELEITOS PARA OS CARGOS DE GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITO MUNICIPAL O DIREITO DE OBTER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE A RESPECTIVA
Emenda à Constituição Estadual N° 95/2013
ACRESCENTA AO ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OS §§ 3º, 4º, 5º E 6º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Emenda à Constituição Estadual N° 94/2013
ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA ASSEGURAR PRERROGATIVA DE FORO AOS DEFENSORES PÚBLICOS.
Emenda à Constituição Estadual N° 93/2013
Data: 20/6/2013
ACRESCENTA OS §§ 4º E 5º AO ARTIGO 174 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

References: ARTIGO 62
 ARTIGO 69
 ARTIGO 56
 ARTIGO 23
 ARTIGO 128
 ARTIGO 123
 ARTIGO 174