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Timestamp: 2020-06-04 03:58:00+00:00

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carta europeia do desporto - página 2
... especiais aprovados pela União Europeia; 11) Transferir verbas de programas inscritas no ...; 47) Transferir do Instituto Nacional do Desporto, Centro de Estudos e Formação Desportiva e do .../99, de 14 de Setembro; l) Elaboração da carta escolar, referida no n.º 2, alínea a), do ...
..., em especial, com os países da CPLP, bem como da União Europeia e do Conselho da Europa; j) Dar apoio às Direções Regionais no âmbito ... e divulgação de informação, no respeito pelos princípios da Carta Europeia de Informação aos Jovens; m) Reforçar os laços dos jovens ...
Em vigor Lei n.º 5/2007 - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
... Artigo 9.º Carta Desportiva Nacional 1 - A lei determina a elaboração da Carta ... a plena participação portuguesa nas instâncias desportivas europeias e internacionais, designadamente as instituições da União Europeia, o ...
..., Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, que define as bases das políticas de ... cidadãos de Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu qualificados ... enviar o original das reclamações, por carta registada e no prazo de dez dias úteis após a ...
... nos tratados que regem a União Europeia, toma em conta o esforço de contenção global ... famosos das artes e espetáculos e do desporto que podem auferir, com um contrato de um só ... igualmente expressa no artigo 25.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na ...
..., da formaçáo dos recursos humanos no desporto, do desporto de alto rendimento, da proteçáo ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de receçáo, no prazo ...europeias e internacionais. 2 - A Regiáo, em colaboraçáo ...
...çáo, ciência, cultura, juventude e desporto, incluindo a tutela das escolas de formaçáo ...) Coordenar a atualizaçáo e execuçáo da carta escolar e administrar a rede escolar;. g) Regular ... no âmbito de iniciativas nacionais, europeias ou outras;. f) Preparar a proposta dos ...
....1981, natural de … – Porto, titular da Carta de Condução n.º P – ……., emitida a ... de competências académicas a favor do desporto — futebol – que desenvolvera desde os 9/10 ..., integrante, nomeadamente, da União Europeia. 68 Visa-se, através de tal Lei, para além do ...
...º 7773/2018 Os Estatutos da Universidade Europeia foram, na sequência do Decreto-Lei n.º 87/2013, ... ou do conselho pedagógico; an) Assinar cartas de curso, certificados e diplomas; ao) Exercer os ... - Faculdade de Ciências da Saúde e do Desporto...
... Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a ... dos princípios e das disposições da Carta das Nações Unidas («a Carta da ONU»), da ...CAPÍTULO 6 Cooperação no domínio do desporto e da atividade física Artigo 252.º As Partes ...
... de interesse público da Universidade Europeia (Europeia) como estabelecimento de ensino ... Financeiros, Psicologia e Gestáo do Desporto, o ISLA-Lisboa passou a disponibilizar 17 ...an) Assinar cartas de curso, certificados e diplomas; ao) Exercer os ...
... Entre: 1 - O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pessoa coletiva de direito ... Cumprir e fazer cumprir as disposições da Carta Olímpica em todo o território português, os ... do Movimento Olímpico e da União Europeia em matéria de carreiras duais. Por último, em ...
... embarcações destinadas ao recreio e desporto é estabelecida de acordo com as categorias de ... da embarcação, bem como à respetiva carta de navegador de recreio. No que respeita às ... publicada no Jornal Oficial da União Europeia; c) «Diretiva», a Diretiva n.º 2013/53/UE , ...
... de Ministros n.º 31/2013 A União Europeia funda -se nos valores da dignidade humana, da ... o Funcionamento da União Europeia e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Na ...P.;. q) Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;. r) União das ...
... no âmbito da Educação, da Cultura, do Desporto, da Juventude, da Saúde, da Solidariedade Social ... recursos disponibilizados pela União Europeia, no quadro das políticas horizontais e da ...Cabe ao CRAA a atribuição das cartas profissionais, a organização do Registo ...
... este respeito, destaca-se a manutenção da carta educativa municipal e do plano de transporte ... ação educativa e do desenvolvimento do desporto escolar. Artigo 8.º Rede educativa 1 - ... e de voluntariado e da dimensão europeia da educação. Artigo 40.º Organização e ...
..., à saúde, à qualidade de vida, ao desporto, à cultura, ao ambiente, à agricultura, aos ... (ONU), do Conselho da Europa, da União Europeia (UE), da Comunidade dos Países de Língua ...; Pacto Ibero-Americano da Juventude; e Carta da Juventude da CPLP. A elaboração do PNJ teve ...
... no âmbito da Educação, da Cultura, do Desporto, da Juventude, da Saúde, da Solidariedade Social ..., alguma incerteza ao nível da coesão europeia, as eleições e futura composição do ... do Programa Operacional 2020 e na Carta Regional de Obras Públicas, será continuada a ...
...); 2.2.7 - Departamento de Educação, Desporto e Juventude (DEDJ); 2.2.8 - Departamento ... as carências de habitação e as cartas de equipamentos sociais e de saúde, em ... a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura em 2027. No domínio do turismo: ...
... no âmbito da Educação, da Cultura, do Desporto, da Juventude, da Saúde, da Solidariedade Social ... de satélites da Agência Espacial Europeia, a Galileo Sensor Station, a Estação RAEGE ...ção regular e a atualização anual das cartas de risco de infestação por térmitas da madeira ...
... o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Co- munidade Europeia da Energia Atómica e ... todos os princípios e dis- posições da Carta das Nações Unidas, da Organização para a ... CAPÍTULO 19 Cooperação no domínio do desporto e da atividade física Artigo 368.º As Partes ...
... Apesar de lhe ter sido enviada carta a informar da necessidade de obter a respectiva ..., ou canais especialistas como os de desporto ou de viagens, que claramente não dependem da ... do Tribunal de Justiça da União Europeia, proferido em 07-12-2006, no processo C-306/05 ...
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References: Artigo 9
 artigo 25
 Artigo 252
 Artigo 8
 Artigo 40
 Artigo 368