Source: http://rluizaraujo.blogspot.com.br/2011/09/
Timestamp: 2017-06-26 20:55:06+00:00

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Blog do Luiz Araújo: Setembro 2011
A Lei n° 11738 de 2008, no seu artigo 4° estabeleceu que 10% dos recursos previstos todos os anos para complementação da União ao FUNDEB deveria ser reservado para auxiliar estados e/ou municípios que comprovassem a impossibilidade de honrar com o compromisso de pagar o piso.Acontece que ano passado ninguém recebeu tal ajuda. O recurso alocado retornou para o FUNDEB e foi redistribuído pelos dez fundos estaduais participantes da partilha da complementação.No meio do caminho desta ajuda havia duas pedras. A primeira era o teor impreciso da portaria que regulamentava a concessão, mas que este ano foi devidamente consertada. A segunda é de caráter legal. Compilando o texto do artigo 4° da Lei do piso com o artigo 7° da Lei n° 11494/07 verificou-se que somente estados e municípios que recebam complementação podem solicitar ajuda federal. Certamente é mais provável que estados e municípios que recebam complementação da União via o FUNDEB apresentem dificuldades para pagar o piso do magistério. Porém, esta dificuldade não é exclusividade destes estados. A forma da redação do artigo 7° da Lei n° 11.494 de 2007 é muito restritiva e prejudica o esforço nacional para garantir que ocorra a valorização dos profissionais do magistério por meio do pagamento de um piso nacional.A Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) apresentou o PLS n° 215/2011 para corrigir esta injustiça. O texto proposto corrige a redação do referido artigo, permitindo qualquer estado ou município que comprovar a impossibilidade de pagar o piso do magistério possa se habilitar a receber auxílio financeiro e técnico da União.Este ano temos vários estados e municípios com seus professores paralisados, sendo que a quase totalidade destas greves tem por motivação o não cumprimento do piso. Cabe a estes estados e municípios solicitar ajuda federal e a este auxiliar os proponentes, evitando com isso o alongamento destas paralisações.Porém, sem a aprovação do PLS da Senadora Marinor esta ajuda ficará restrita a apenas dez estados, deixando de fora municípios com dificuldade em vários outros estados.Como a previsão é que o piso sofra correção de 22,23% no inicio do ano que vem a possibilidade de termos mais estados e municípios alegando impossibilidade de pagar o piso. E conseqüentemente uma enorme probabilidade de milhões de alunos não conseguirem nem iniciar o ano letivo devido a paralisações do magistério.Acho que valeria muito uma mobilização das entidades diretamente envolvidas no problema para que o Senado e a Câmara aprovassem a proposição da Senadora. A aprovação do PLS torna mais justa a concessão do benefício e não importa nenhuma elevação de recursos.Especialmente faço esta sugestão para as entidades que congregam os prefeitos, secretários estaduais e municipais de educação e a entidade representativa dos trabalhadores em educação.
Na sexta-feira (16 de setembro) se encerrou o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 78 de 2011, que cria o PRONATEC. Foram apresentadas 27 emendas, sendo que o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) apresentaram emendas semelhantes, sendo 11 no total.Além dos dois senadores do PSOL ainda tivemos 1 emenda apresentada por Francisco Dorneles (PP-RJ), e Sérgio Souza (PMDB-PR) e 3 emendas apresentadas por Cristovam Buarque (PDT-DF.Houve um claro lobby privado em pelo menos uma emenda que foi apresentada tanto por Cristovam quanto por Dorneles. Ela visa retirar a palavra “sem fins lucrativos” do artigo 8º, permitindo que recebam recursos públicos qualquer entidade privada que ofereça ensino profissionalizante.As demais emendas apresentadas pelo Senador Cristovam permitem oferecimento de cursos por entidades sindicais e criam o Prêmio Trabalhador de Conclusão de Curso, ou seja, não mexem na essência do PLC.O Senador Sérgio Souza quer alterar a Lei nº 9.249/95 para que as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real possam “deduzir do imposto de renda devido, em cada período de apuração trimestral ou anual, o dispêndio efetivamente incorrido em educação profissional de nível técnico em escolas públicas, na forma do regulamento”. É também uma emenda vinculada aos interesses empresariais.Apenas as emendas apresentadas pela bancado do PSOL podem ser classificadas como progressistas. Resumidamente as emendas propõem as seguintes mudanças:1. Retiram do Projeto as referências a extensa do FIES e de repasse de verbas públicas para a iniciativa privada, convertendo o Pronatec em política pública de fomento de expansão das vagas em regime de colaboração com estados e municípios. São alterados vários artigos e suprimidos outros.2. Suprime o artigo 9º que estabelecia um formato precário de expansão da rede federal de ensino profissional e tecnológico.3. Suprime dispositivo que condicionada seguro-desemprego a comprovação de desempregado estar matriculado em curso de formação.4. Incorpora o Sistema S no sistema federal de ensino, mas não oferece pra ele tratamento diferenciado, sendo que o mesmo deve estar submetido aos mesmos critérios de regulação que existem para as demais instituições privadas.Ou seja, afora as emendas apresentadas pelo PSOL, que reforçam o caráter público da prestação de serviço educacional, as demais representam uma piora no escopo do PLC e são fruto do lobby privado sobre o Senado.
Na sexta-feira quando participava de uma cerimônia no ABC o ex-presidente Lula disse que é uma irresponsabilidade defender 10% do PIB pra educação. Que nunca na história do Brasil um governo fez tanto pela educação e cobriu de elogios o seu pré-candidato a prefeitura de São Paulo, o atual ministro Haddad.Em relação a candidatura de Haddad e a defesa de Lula, francamente acho um direito dele de propor qualquer nome pro seu partido aprovar, mas em relação a sua critica da proposta de 10% há um grande equivoco.Na década de 90, quando o pais era governado pelos tucanos, os educadores brasileiros, com apoio ostensivo do PT e de Lula, realizaram inúmeras conferencias nacionais de educação e aprovaram a proposta de PNE da sociedade civil. No texto constava a proposta de que o Brasil aplicasse 10% do seu Produto Interno Bruto na educação pública.O PNE foi aprovado com 7% e em seguida este item foi vetado. Em oito anos de mandato Lula não moveu uma palha pra derrubar o veto, ou seja, não quis se comprometer nem com 7%.Porém, o seu programa de governo de 2002 defendia a derrubada do veto e a recuperação das propostas da sociedade civil. Infelizmente este documento foi jogado fora.O que é mais irresponsável é ver o nosso dinheiro, aquele que cada cidadão paga de impostos, contribuições e taxas, ser carreado para pagar a dívida pública. A Proposta de Orçamento para 2012 prevê que 47,9% de nosso dinheiro seja usado para esta finalidade. A grande imprensa dirá que estamos diante de um governo responsável, que resiste a pressões populares irresponsáveis e mantém o pais no rumo certo, ou seja, protege primeiro os interesses dos credores nacionais e internacionais e com o que sobra faz algumas políticas compensatórias.Essa postura não deixa de ser coerente com as políticas implementadas nos últimos oito anos (e deve-se somar mais oito de FHC). Quando um desses estudantes que insiste em gritar de forma irresponsável por mais vagas em universidades públicas, o governo responde com bolsas em faculdades precárias em troca de generosa isenção fiscal. Quando as famílias clamam de maneira irresponsável por mais vagas no ensino profissionalizante, o governo acena com concessão de bolsas para o Sistema S e escolas privadas. E ainda concede o direito de que estas famílias (que pagam muito mais tributos do que os ricos!) possam se endividar para comprar no mercado privado a vaga que deveria ser pública.Realmente para Lula é totalmente irresponsável reivindicar o cumprimento da Constituição, que estabelece que a educação é um direito de todos e um dever do Estado. Responsável é ficar quieto, abrir mão deste direito e se contentar com vagas de segunda categoria.Hoje o Brasil insiste em seguir o fracassado caminho chileno. Entregar a fatia mais lucrativa do ensino para a iniciativa privada (uma boa parte já nas mãos de grupos estrangeiros).Prefiro ficar do lado dos irresponsáveis!!!
Amanhã se encerra o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei que cria o PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Na Câmara dos Deputados a maioria das emendas foram conservadoras. Espero que no Senado sejam apresentadas emendas que alterem de forma significativa o escopo deste Projeto.Tive acesso a documento elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade que representa 2,5 milhões de professores e servidores das escolas públicas estaduais e municipais da educação básica. O referido documento conclama os senadores e realizarem profundo debate sobre o conteúdo da lei antes de sua votação. E apresenta argumentos muito consistentes sobre vários problemas do PLC n° 78 de 2011.A entidade sindical afirma que “a estrutura do Pronatec ameaça o conceito e os pressupostos da educação técnica profissional de nível médio, consolidados, sobretudo, pelo Decreto nº 5.154, de 2004, e pela Lei nº 11.741, de 2008, em consonância com o Fundo da Educação Básica (Fundeb) e a Emenda Constitucional (EC) nº 59”. E enumera os principais aspectos que comprovam esta afirmação:1. Não dimensiona o papel do Estado na oferta pública e gratuita de educação profissional técnica de nível médio;2. Flexibiliza o compromisso do Estado para com a oferta da educação técnica de nível médio e estimula a reserva de mercado educacional;3. Contrapõe o recente acordo de expansão de matrículas gratuitas em âmbito do Sistema S;4. Inibe a expansão de instituições públicas de formação técnica e tecnológica compromissadas com a formação cidadã;5. Fomenta o reducionismo curricular da formação para o trabalho; e6. Condiciona o trabalhador, assistido por seguro-desemprego, a vínculo empregatício sem direito de escolha.No texto há uma clara crítica ao caráter privatizante do Projeto, mesmo que esta palavra não seja utilizada. Afirma que ao “mesmo tempo em que cria mercado para empresas educacionais, também prevê onerar o estudante que não teve acesso ao ensino básico de qualidade, direcionando-lhe para o ingresso no FIES Técnico/Profissional (programa de financiamento estudantil do governo federal)”.Esta é, certamente, a essência mais nociva do Pronatec. Ele pretende viabilizar a expansão da oferta de ensino profissionalizante tendo por base dois alicerces: repassar recursos públicos para a iniciativa privada e transferir a tarefa de financiar a educação para os pais dos alunos.Abro este espaço para publicar o posicionamento de outras entidades educacionais diretamente envolvidas no problema. Destaco a necessidade de que pelo menos a UBES, entidade representativa dos estudantes secundaristas e o SINASEFE, sindicato que congrega os servidores dos Institutos Federais de Educação Tecnológica digam o que acham deste Projeto.Amanhã falarei de outros graves problemas presentes no Projeto.
Mais uma novela da Rede Globo teve inicio este mês, desta vez começou a trama de Fina Estampa. Assistir ou comentar novela não é o meu forte, mas como parte da trama desta tem a ver com o debate do Plano Nacional de Educação eu arrisco algumas considerações.A personagem principal (Griselda) é uma trabalhadora informal que com muito sacrifício conseguiu criar seus filhos. Um deles (Antenor) conseguiu acessar o ensino superior e estuda medicina em faculdade particular, por meio de bolsa de estudos. A novela não fala, mas está implícito que é uma referência ao Prouni. A mãe, com todo sacrifício, paga a metade da mensalidade.Somados o benefício da bolsa e o sacrifício da mãe, o jovem Antenor teve acesso a interação social com a classe rica carioca, apaixonando-se por uma moça deste estrato social, mas teme ser rejeitado por ser pobre e ter uma mãe que realiza trabalhos de reparos e é conhecida por “pereirão”.Sei que a maior parte das pessoas vai acompanhar a novela devido à intensidade do conflito familiar e demais aspectos que são usados para prender os telespectadores e garantir a audiência da Globo, mas o meu olhar é direcionado para a injustiça social e a distância entre a realidade e a ficção. Vejamos:1. Como regra, os filhos dos ricos não freqüentam escolas particulares beneficiadas por bolsas do Prouni. Seus filhos conseguem fazer ótimos cursos de ensino médio, conseguem ingressar com facilidade nas universidades públicas, especialmente nos cursos mais disputados, como é o caso de Medicina.2. O trabalho informal desempenhado por Griselda não é suficiente para realizar o milagre apresentado na novela. Um curso de medicina no Rio de Janeiro varia entre 3 mil a 4,2 mil reais, ou seja, sem incluir gastos com livros e transporte, ela teria que reservar de 1,5 mil reais a 2,1 mil reais por mês apenas para esta despesa. Além desse filho ainda temos outros dois e um neto, ou seja, ela sustenta uma família cinco pessoas, paga os estudos dos filhos e neto, sustenta a casa, paga luz, água, telefone, celulares, faz supermercado, etc... Quanto ganha um trabalhador que faz pequenos reparos na vizinhança? Certamente a soma destes valores levará a que Griselda seja mais uma integrante da “nova classe média brasileira”.Mas o maior problema não é a ficção estar longe da realidade, mesmo que isso provoque uma falsa imagem de ascensão social (com as contradições morais apresentadas pela trama da novela). O filho de Griselda, que certamente com uma bolsa do Prouni não freqüentaria a mesma faculdade de medicina de uma família que mora numa mansão, tem o direito de ter acesso a uma vaga no ensino superior público. Acontece que apenas 14,4% dos jovens entre 18 e 24 anos (parece ser o caso do personagem) conseguem ingressar no ensino superior e apenas 26,4% destes conseguem uma vaga em um curso superior público (não é o caso do personagem).Ele, assim como muitos brasileiros, deve abrir mão do direito inscrito na Constituição Federal de ter acesso à educação pública, em troca de uma bolsa de estudos (parcial no caso do personagem) em uma temerária instituição privada (bem, a ficção aboliu esta parte!). E assim, pelo esforço de seus pais (ou só da mãe, como na ficção televisiva) e a brilhante colaboração do governo (que deveria garantir vaga pública!) o jovem conseguirá se tornar um médico promissor.Infelizmente a novela “doura a pílula” do Prouni, de maneira subliminar cria um ambiente ficcional de interação entre ricos e pobres. E ajuda a limitar o horizonte da luta de nossos jovens a ampliar o número de bolsas do Prouni ao invés de lutar por mais vagas nas esolas públicas.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE está convocando todos os professores e servidores da educação básica para uma Marcha pela Educação no dia 26 de outubro. O eixo do protesto será a defesa do piso salarial nacional do magistério, que inúmeros governos estaduais e municipais continuam descumprindo.Também marcharão em defesa de pelo menos 10% do PIB para a educação no novo Plano Nacional de Educação.Na educação básica existem quase dois milhões de professores e pelo menos a metade deste número de servidores da educação. É uma das maiores categorias profissionais do país. Infelizmente ainda muito desvalorizada.Certamente esta mobilização terá forte incidência na aprovação de um PNE pra Valer.Hoje um professor com nível superior recebe, em média, 65% do que recebe um profissional com a mesma quantidade de anos de estudo. Esta situação tem tornado a profissão pouco atrativa para as novas gerações, causando inclusive déficit de professores em algumas disciplinas.Em um momento que a Constituição dá um prazo até 2016 para que seja incorporado na escola mais de cinco milhões de crianças e jovens, cuidar do salário dos docentes é fundamental.
Ontem os estudantes brasileiros voltaram a ocupar a Esplanada dos Ministérios. A mobilização denominada de Agosto Verde e Amarelo teve como eixo a defesa de 10% do PIB para a educação e 50% do Fundo Social do pré-sal para a Educação.
Além da manifestação de rua, que contou com a presença de muitos estudantes secundaristas de escolas de Brasília, também os estudantes participaram de audiência sobre novas fontes de recursos para a educação no Senado Federal e a direção da UNE e UBES seriam recebidas pela Presidenta Dilma.
Li atentamente a pauta de reivindicações que seria entregue a Presidenta. É um documento composto de 43 itens. Em relação à maioria deles eu tenho total concordância, mesmo que alguns pontos sejam contraditórios. Destaco aquilo que me unifica com a luta dos estudantes:
Destinação de 10% do PIB pra educação
Mudança da política econômica: menos juros, mais investimentos
Proibição do capital estrangeiro nas universidades privadas
Fim das fundações nas universidades públicas
Fico feliz com toda mobilização que acontece em defesa de mais recursos para a educação, seja promovida por centrais sindicais, organizações da sociedade civil ou estudantes.
Lendo a pauta da UNE/UBES e ouvindo os pronunciamentos de suas principais lideranças identifiquei uma contradição. Quase todos os líderes estudantis acreditam e apóia o governo atual, da mesma forma que empenharam apoio a Lula durante oito anos. E mais, acreditam que a manutenção da política econômica é fruto da pressão de “lobby do mal”, da influência que banqueiros nacionais e internacionais possuem sobre o governo. Ou seja, o atual governo estaria em permanente disputa, sendo tensionado em fazer ações a favor da maioria do povo e ações contrárias aos interesses populares.
Caberia ao movimento apoiá-lo e ao mesmo tempo trazê-lo para o lado do bem.
Não sei se a nova geração está muito influenciada pelo conceito embutido no filme Star Wars, que o herói está sempre sofrendo influência do bem e do mal. Seria Dilma uma governante que precisaria de uma forcinha para não ser levada para o lado das trevas? Seriam os estudantes nossos Jedis, prontos pra enfrentar os Siths e libertar Dilma desta má influência?
Bem, depois de ter jogado todas as energias militantes para garantir que a presidenta fosse eleita, acho razoável que tantos jovens busquem de forma sincera acreditar nesta explicação. A influência malévola do senhor das trevas deve ser uma boa explicação para que o governo decida privatizar os aeroportos e os Correios, decida aumentar o superávit primário, perdoar a dívida de desmatadores e piorar o código florestal. E deve ter tido real participação para que tantos ministros tenham se envolvido em atos de corrupção. Sei que uma liderança estudantil chilena prestigiou o ato. Será que nossas lideranças não conseguem enxergar que no Chile, depois da ditadura de Pinochet e antes do conservador Pinera, houve governos do bloco Concertación, em tudo governos similares aos de Lula e Dilma, ou seja, eleitos pra mudar, mas que mantiveram tudo como estava antes?
Bem, mas se as forças das trevas atuam aqui, certamente influenciaram negativamente também governos ditos de esquerda pelas bandas chilenas.

References: artigo 4
 artigo 4
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 8
 artigo 9