Source: http://docplayer.com.br/2888889-Prefeitura-do-municipio-de-itapetininga-praca-dos-tres-poderes-no-1000-jardim-maraba-cep-18-213-545-estado-de-sao-paulo.html
Timestamp: 2017-01-17 21:18:27+00:00

Document:
⭐PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA Praça dos Três Poderes, nº.: 1000 Jardim Marabá CEP: ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA Praça dos Três Poderes, nº.: 1000 Jardim Marabá CEP: ESTADO DE SÃO PAULO
Download "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA Praça dos Três Poderes, nº.: 1000 Jardim Marabá CEP: 18.213-545 ESTADO DE SÃO PAULO"
Bianca Pedroso Bernardes
1 COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: FONE ( ) MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2012 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO PARA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Obtivemos, através do acesso nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. Visando à comunicação futura entre esta Prefeitura e sua empresa, solicitamos a Vossa Senhoria preencher o recibo de retirada do Edital e remetê-lo ao Setor de Licitação, por meio de fax (15) ou do A não remessa do recibo exime a Prefeitura Municipal de Itapetininga da responsabilidade da comunicação, por meio de fax ou , de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de qualquer informações adicionais, não cabendo posteriormente qualquer reclamação. Local:, de de Nome por Extenso: RG. n.º: ASSINATURA Página 12 EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N. 03/2012 PROCESSO N. 10/2012 TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA REALIZAÇÃO: dia a partir das 09:00 (nove) horas LOCAL: SALA DA CPL - I OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO PARA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). PREÂMBULO O Exmo. Sr. Roberto Ramalho Tavares, Prefeito Municipal, torna público que se acha aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade PREGÃO (presencial), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO PARA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), que será regida pela Lei Federal n , de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. 215 de 27 de janeiro de 2006 e Decreto Municipal nº. 701 de 03 de novembro de 2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n , de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Esta licitação atende as solicitação de compras de n.º: da Secretaria de Cultura e Turismo, Processo de Compra n.º: Protocolo n.º: /2011. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no mesmo endereço abaixo, estando o edital e anexos também disponíveis no site da Prefeitura Municipal (www.itapetininga.sp.gov.br). Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço abaixo mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada na data de 16 (dezesseis) de março de 2012, às 09:00 (nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL - I, localizada na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, 1 andar, em Itapetininga (SP), e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. A programação poderá sofrer alterações em virtude do desenvolvimento da sessão. Caso isso ocorra, o pregoeiro informará previamente a mudança de data e horário para ciência de todos os participantes. I - DO OBJETO A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO PARA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), conforme especificações constantes do Anexo I Venho através deste, justificar a contratação de empresa para locação de equipamentos para eventos da Secretaria de Cultura e Tursimo pelo período de 12 meses, conforme solicitação de compras e reserva de dotação em anexo, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes. Tal solicitação deve-se ao fato de que esta Secretaria realiza vários eventos com apresentações de grupos musicais, teatrais e dança, não programados durante o ano e na maioria destes há a necessidade do uso destes equipamentos para melhor estruturação, por isso a necessidade de se fazer um regitrso de preços. II - DA PARTICIPAÇÃO Página 23 2.1 - Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições de credenciamento constantes deste Edital. III - DO CREDENCIAMENTO Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos: a) tratando-se de representante legal, o Estatuto Social, Contrato Social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, devidamente autenticado, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura; b) tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou particular, da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga (Anexo VI) O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha foto Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles poderá representar apenas uma credenciada A ausência do Credenciado, em qualquer momento da sessão, importará a imediata exclusão da licitante por ele representada, salvo autorização expressa do Pregoeiro. IV - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo com modelo estabelecido no Anexo II deverá ser apresentada fora dos Envelopes n. 01 e 02, junto ao credenciamento A declaração de microempresas ou empresas de pequeno porte visando ao exercício da preferência prevista na Lei Complementar nº. 123/06, que deverá ser feita de acordo com o modelo estabelecido no Anexo V deste Edital, e apresentada FORA dos envelopes nº. 01 (Proposta) e nº. 02 (Habilitação), junto ao credenciamento A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 2 (dois) envelopes não transparentes, fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, a identificação da licitante, e os seguintes dizeres: ENVELOPE N PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N. 03/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO N. 10/2012 ENVELOPE N DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 03/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO N. 10/2012 V - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA A proposta, nos termos do item 4.3 da cláusula IV, deverá ser apresentada datilografada ou digitada, respeitado o vernáculo, sem emendas nem rasuras; ao final ser identificada e assinada pelo representante legal da licitante ou pelo procurador, devendo conter: ítem, (compatível com o objeto descrito), identificação, inclusive a marca; preços unitários e totais, líquidos, expressos em moeda nacional corrente, por ítem, CIF- ITAPETININGA/SP, entregues na forma da cláusula IX deste Edital, inclusive descarga, conforme determinado no pedido. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação prazo de validade da proposta, o qual não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias contados da data de encerramento da licitação. Página 34 5.2 - Depois de aberta, a proposta se acha vinculada ao processo pelo seu prazo de validade, não sendo permitida sua retirada ou a desistência de participação por parte do proponente Apresentada a proposta, o proponente estará automaticamente aceitando e se sujeitando às cláusulas e condições do presente Edital Se por falha do proponente a proposta não indicar o prazo de sua validade, esta será considerada válida por 60 (sessenta) dias independentemente de qualquer outra manifestação O envelope da proposta deverá observar todas as exigências referidas no Anexo I Somente serão aceitas as propostas que apresentarem seus preços com 02 (dois) dígitos após a vírgula, sendo que, as que constarem seus valores com 03 (três) dígitos, ou mais, o último será desconsiderado. VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO O Envelope "Documentos de Habilitação", nos termos do item 4.3 da clausula IV, deverá conter os documentos a seguir: HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Registro comercial, no caso de empresa individual; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais; c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados da documentação mencionada na alínea b, deste subitem; d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício; e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir Os documentos relacionados nas alíneas "a" a "d" deste subitem não precisarão constar do Envelope Documentos de Habilitação", se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão REGULARIDADE FISCAL Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver, relativo a sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame; Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente na forma da lei, mediante a apresentação das seguintes certidões: Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal; Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Mobiliários, expedida pela Secretaria Municipal de Finanças; Prova de regularidade perante o Sistema de Seguridade Social INSS mediante a apresentação da CND - Certidão Negativa de Débito ou CPD-EN - Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa; Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio da apresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS; Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão negativa nos termos do Título VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei, nº de 01/05/1943 (Lei nº /2011) A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato; O proponente que desejar fazer uso do direito da Lei Complementar nº 123/6 de 14 de dezembro de 2006, que trata de MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO Página 45 PORTE, deverá apresentar a DECLARAÇÃO que se enquadra na citada lei, conforme modelo contido no ANEXO V As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação neste certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição; Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação da homologação do certame, prorrogáveis por igual período, a critério deste Ente, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa; A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, procedendo-se à convocação dos licitantes para, em sessão pública, retomar os atos referentes ao procedimento licitatório, nos termos do art. 4º, inciso XXIII, da Lei / Em virtude das disposições contidas no art. 430 do Código Tributário Municipal a proponente deverá apresentar declaração que não possui débitos tributos e multas com os cofres públicos municipais, conforme modelo (Anexo VII) QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da licitante, com data de expedição não superior a 90 (noventa) dias, contados da data de apresentação da proposta OUTRAS COMPROVAÇÕES Declaração de que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação, que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com o Poder Publico, ou suspensa de contratar com a Administração e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos supervenientes (Anexo III); Declaração que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos (Anexo IV) Declaração de Atendimento das Condições e Exigências do Edital (Anexo VIII) Declaração da proponente de que possui disponibilidade do produto ofertado (Anexo IX) DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO A documentação exigida poderá ser apresentada no original ou através de impresso informatizado obtido via Internet, com data de expedição não anterior a 90 (noventa) dias da data de encerramento da licitação, se outro prazo de validade não constar dos documentos, exceto para o documento solicitado no item deste Edital; A documentação também poderá ser apresentada através de cópia, produzida por qualquer processo de reprodução, autenticada por cartório competente; As autenticações poderão também ser feitas pelo Pregoeiro ou membro da equipe de apoio, nos termos do artigo 32 da Lei n.º 8.666/93, no ato de abertura do envelope respectivo, desde que referidas cópias se façam acompanhar dos documentos originais, sendo esses últimos devolvidos, após a autenticação requerida, ao representante legal presente É facultada às licitantes a substituição dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, salvo aqueles abaixo excetuados, pelo Certificado de Registro Cadastral - CRC, expedido por qualquer Órgão Público, desde que em plena validade, e com a qualificação pertinente ao seu ramo de atividade compatível com o objeto do certame; para sua aceitação, o Certificado de Registro Cadastral deverá ter sido expedido com observância dos artigos 28 aos 31 da Lei n. 8666/ O Certificado de Registro Cadastral não substitui os documentos relacionados nos subitens ; ; ; ; ; ; ; ; ; devendo ser apresentados por todos os licitantes Todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome da licitante, com o número do CNPJ, devendo ser observado o seguinte: se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em seu nome, com o respectivo número do CNPJ; Página 56 se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em seu nome, com o respectivo número do CNPJ, exceto aqueles que, pela própria natureza, forem comprovadamente emitidos apenas em nome da matriz; se a licitante for a matriz e o fornecedor do bem ou prestadora dos serviços for a filial, os documentos deverão ser apresentados com o número de CNPJ da matriz e da filial, simultaneamente. VII - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO No horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame, com duração mínima de 10 (dez) minutos Após os respectivos credenciamentos as licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo II do Edital e em envelopes separados a proposta de preços e os documentos de habilitação Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta estará encerrado o credenciamento e, por conseqüência, a possibilidade de admissão de novos participantes no certame Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação das licitantes ficarão em poder do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, sendo devolvidos às licitantes desclassificadas, mediante pedido escrito, após a assinatura do Termo de Ata de Registro de Preços ou efetivo cumprimento da obrigação pela proponente adjudicatária A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital; b) que deixe de apresentar qualquer dos documentos solicitados neste Edital; c) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomando-se como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios: a) seleção da proposta de menor preço e das demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela; b) não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços até o máximo de 3 (três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes Para efeito de seleção será considerado o menor preço por ítem O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances em relação aos demais empatados e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances Havendo empate, será assegurada a preferência de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte. Página 67 7.6.2 Entende-se por empate as situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas para a etapa de lances, na ordem crescente dos valores, considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo órgão licitante, que será juntada aos autos por ocasião do julgamento Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação de seu autor Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação passíveis de obtenção por meio eletrônico poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, mediante verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada Para aferir o exato cumprimento das condições estabelecidas no item e subitens da Cláusula VI, o Pregoeiro, se necessário, diligenciará junto ao Órgão emissor do Certificado de Registro Cadastral apresentado Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame Se a oferta não for aceitável ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda os requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor. VIII - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO, DA HOMOLOGAÇÃO E DO REGISTRO DE PREÇOS No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 3 (três) dias para apresentação de memoriais ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará: a decadência do direito de recurso, a adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro à licitante vencedora e o encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informando à autoridade competente Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento O recurso terá efeito suspensivo para o item respectivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento A adjudicação será feita por ítem Nos eventuais recursos a Recorrente deverá observar o seguinte: somente serão válidos os documentos originais; Página 78 quando encaminhadas via FAC-SÍMILE, as razões do recurso serão válidas por até 48 (quarenta e oito) horas, tempo que o interessado deverá protocolar os memoriais originais junto à Prefeitura Municipal de Itapetininga; as razões deverão ser protocoladas no Setor de Protocolo, na Praça dos Três Poderes nº Jardim Marabá, Térreo, Itapetininga (SP); não protocolando na forma definida, o Pregoeiro não apreciará o teor dos citados memoriais Homologado o certame a vencedora será notificada via fax, ou correspondência (AR) ou correio eletrônico ( institucional), ou em Publicação no Diário Oficial do Estado a critério da Administração, para que a empresa compareça para assinar o Termo de Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar: a) no caso de envio via fax a contar da data do comprovante de envio de fax. b) no caso de correspondência a contar da data de recebimento do AR pelo destinatário. c) no caso de publicação em Diário Oficial do Estado a contar da publicação. d) no caso de correio eletrônico a contar da data do envio de . IX DO CONTRATO O Sistema de Registro de Preços não gera direito à contratação. Havendo interesse do Órgão Gerenciador em contratar serviços ou produtos para cada fornecimento será assinado um contrato (Anexo XI) entre o licitante que tenha firmado a Ata de Registro de Preços e o Órgão Gerenciador, com a emissão da respectiva Nota de Empenho Após a regular convocação por parte do Órgão Gerenciador, a(s) adjudicatária(s) terá(ão) o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para assinar o Contrato, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte, desde que ocorra motivo justificado, aceito pela Administração Pública A Detentora da Ata de Registro de Preços será notificada via fax, ou correspondência (AR) ou correio eletrônico ( institucional), ou em Publicação no Diário Oficial do Estado a critério da Administração, para que a empresa compareça para assinar o Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar: a) no caso de envio via fax a contar da data do comprovante de envio de fax. b) no caso de correspondência a contar da data de recebimento do AR pelo destinatário. c) no caso de publicação em Diário Oficial do Estado a contar da publicação. d) no caso de correio eletrônico a contar da data do envio de O não atendimento no prazo previsto no subitem 9.2 ou a recusa em assinar o Contrato pela(s) adjudicatária(s) implicará na perda do direito a contratação e na aplicação das sanções previstas no Edital e seus anexos. X - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO A entrega dos serviços objeto do ANEXO I deste Edital, deverá ser efetuada no prazo máximo de até 01 (um) dia antes do inicio do primeiro dia do evento para o qual foram solicitados os serviços e a desmontagem no prazo máximo de até 01 (um) dia após o término do evento, de acordo com as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo, após a prévia, autorização requisitória, por escrito e com o autorizo do Secretário de Cultura e Turismo ou responsável indicado para este fim, mediante formalização do competente instrumento de contrato e do respectivo empenho, devendo os serviços e os produtos serem entregues em ótimas condições e estar em condições adequadas de transporte O prazo de vigência do Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Órgão Gerenciador não será obrigado a firmar as aquisições que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições. Página 89 A quantidade dos serviços a serem entregues serão definidos pela Secretaria de Cultura e Turismo, quando da sua programação, junto à Detentora da Ata de Registro de Preços, devendo ser realizado em local definido pela Secretaria requisitante, onde os serviços serão vistoriados pelo responsável indicado para este fim, verificando se os mesmos atendem a todas as condições especificadas neste Edital Constatada qualquer irregularidade na entrega dos serviços, a Detentora da Ata de Registro de Preços, obrigar-se-á a trocá-los imediantamente, sob pena de sujeitar-se a aplicação das multas ou rescisão do Registro de Preços nos termos legais O Órgão Gerenciador rejeitará, no todo ou em parte o produto que estiver em desacordo com o Edital A Detentora da Ata de Registro de Preços se compromete a prestar os serviços com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse público O controle de qualidade será realizado de acordo com as características do produto, sendo que em caso de não corresponder às exigências mencionadas, o serviço e o produto será rejeitado, ficando a Detentora da Ata de Registro de Preços sujeita a substituí-lo imediantamente independentemente da aplicação das penalidades cabíveis Poderão ser realizadas análises específicas em laboratório oficial ou particular para verificação da qualidade do produto e as despesas correrão por conta da Detentora da Ata de Registro de Preços, conforme art. 75 da Lei 8.666/ O serviço e o produto que será entregue pela DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS deverá ser idêntico às especificações contidas no Edital e em sua proposta. Caso o serviço e o produto não corresponda às especificações exigidas, será rejeitado e poderá ser admitida uma substituição, desde que o prazo máximo de até 01 (um) dia antes do evento para o qual foram solicitados os serviços contados do recebimento da Nota de Empenho não se tenha esgotado e a Detentora da Ata de Registro de Preços possa fornecer, frise-se, dentro do restante do prazo. Nesta hipótese de substituição, caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda não esgotado, não será aplicada a penalidade; se realizada após, findo aquele prazo, o produto poderá ser aceito, entretanto, será apurada a aplicação das multas cabíveis Estando os produtos e os serviços em conformidade com o solicitado, o responsável indicado para este fim pela Secretaria de Cultura e Turismo vistará no verso da nota fiscal Eventuais atrasos na entrega do serviço deverão ser justificados por escrito pela Detentora da Ata de Registro de Preços cabendo à Administração avaliar as razões externadas pela Detentora da Ata de Registro de Preços, sob pena de aplicação das penalidades previstas neste Edital O serviço e o produto objeto do edital deverá estar em ótimas condições, bem como estar em condições adequadas de transporte Deverão ser observadas todas as condições e exigências referidas no Anexo I do Edital. XI - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO FORNECIMENTO Homologado o procedimento, o licitante vencedor deverá comparecer para assinar o Termo de Ata de Registro de Preços, dentro do prazo de até 05 (cinco) dias corridos da notificação, conforme item 8.8 deste edital, e em caso de não comparecimento caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sob pena de decair do direito ao registro de preços, podendo, ainda, sujeitar-se às penalidades estabelecidas na Cláusula XIV deste Edital O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração Municipal Colhidas as assinaturas, será providenciada a imediata publicação da ata e, se for o caso, do ato que promover a exclusão de que trata o item anterior Tratando-se de microempresa ou empresa de pequeno porte, cuja documentação de regularidade fiscal tenha indicado restrições à época da fase de habilitação, deverá comprovar previamente a assinatura da Ata de Registro de Preços, a regularidade fiscal, no prazo de dois dias úteis a contar da publicação da homologação do certame, prorrogável por igual período a critério do Município de Itapetininga sob pena da contratação não se realizar, decaindo do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º. Da lei Federal nº /02 e artigo 87 da lei federal 8.666/93 e multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor total da contratação; Página 910 Não ocorrendo a regularização prevista no subitem anterior, retomar-se-ão, em sessão pública, os procedimentos relativos a esta licitação, sendo assegurado o exercício do direito de preferência na hipótese de haver participação de demais microempresas e empresas de pequeno porte, cujas propostas de preços se encontrem no intervalo estabelecido no subitem da Cláusula VII Na hipótese de nenhuma microempresa e empresa de pequeno porte atenderem aos requisitos deste Edital, será convocada outra empresa na ordem de classificação das ofertas, com vistas à contratação O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata de Registro de Preços A prestação do serviço será efetuada havendo interesse do Órgão Gerenciador mediante a assinatura de um contrato (Anexo XI) a cada fornecimento entre o licitante que tenha firmado a Ata de Registro de Preços e o Órgão Gerenciador, com a emissão da respectiva Nota de Empenho O serviço deverão ser entregues de acordo com a programação indicando quantidade, local e horário definida por responsável indicado pela Secretaria de Cultura e Turismo, conforme o recebimento da Ordem de Fornecimento expedida pelo Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos Durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, sua detentora, fica obrigada a prestar o serviço ofertado, nas quantidades indicadas pelo Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, em cada Ordem de Fornecimento O Município de Itapetininga não está obrigado a adquirir uma quantidade mínima do serviço, ficando a seu exclusivo critério a definição da quantidade e do momento de aquisição Os quantitativos totais expressos no Anexo I Especificações técnicas são estimativos e representam as previsões da Secretaria de Cultura e Turismo para as compras durante o período de 12 (doze) meses Caso seja necessário, a Detentora da Ata de Registro de Preços fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fizerem nas compras, em até 25% (vinte e cinco por cento) A existência do preço registrado não obriga o Município de Itapetininga firmar as contratações que dele poderão advir, facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação vigente, sendo assegurado à detentora da Ata de Registro de Preços preferência em igualdade de condições O serviço será rejeitado na hipótese de o mesmo não corresponder às especificações da Ata de Registro de Preços, devendo ser substituído imediatamente pela empresa detentora da Ata de Registro de Preços Constituem motivos para o cancelamento da Ata de Registro de Preços as situações referidas nos artigos 77 e 78 da Lei Federal nº , de 21 de junho de 1993 e artigo 18 do Decreto Municipal nº. 701 de 03 de novembro de Os preços registrados obrigam os proponentes e poderão, justificadamente, ser objeto de reequilíbrio econômico - financeiro, para menos ou para mais Independentemente de solicitação dos detentores, a Administração poderá convocar o licitante vencedor, após a assinatura do Termo de Ata de Registro de Preços, para negociar a redução dos preços visando manter o mesmo objeto cotado na qualidade e especificações indicadas na proposta, em virtude da redução dos preços de mercado O licitante vencedor poderá ter ainda, a Ata de Registro de Preços cancelada, desonerando-se de compromisso ajustado, quando a critério da Administração, comprovar o desequilíbrio econômico financeiro A comprovação deverá ser feita acompanhada de documentos, tais como lista de preço de fabricantes, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, serviços e outros insumos, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da proposta e do momento do pedido de desoneração do compromisso; Reconhecendo o desequilíbrio econômico - financeiro, a Administração poderá cancelar formalmente o registro em relação ao item; A Administração, simultaneamente ou após a desoneração, poderá promover licitação específica para o item, bem como se utilizar de outros meios, a fim de manter os preços de acordo com os praticados no mercado. XII - DAS CONDIÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO DO SERVIÇO Página 1011 O objeto da presente licitação será recebido: Provisoriamente para efeito de posterior verificação de sua conformidade com a especificação; Definitivamente, após a verificação da qualidade do mesmo, em consonância com as especificações técnicas e proposta da empresa licitante vencedora, conseqüente aceitação Será rejeitado no recebimento, o produto e ou o serviço fornecido com especificações diferente da constante no ANEXO I e da marca/procedência informada na PROPOSTA, devendo a sua substituição ocorrer na forma e prazo definidos no item 9.6 da Cláusula IX deste Edital Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá: a) se disser respeito à especificação, rejeição por quaisquer dos motivos elencados na cláusula anterior, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) na hipótese de substituição, a Detentora da Ata de Registro de Preços deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Secretaria de Cultura e Turismo, imediatamente, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado; b) se disser respeito à diferença de quantidade, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; b.1) na hipótese de complementação, a Detentora da Ata de Registro de Preços deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contratante, imediatamente, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado. XIII -DAS RESPONSABILIDADES São responsabilidades da DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Havendo a necessidade da contratação, o cumprimento dos prazos de entrega, nas datas, condições e locais definidos, nas quantidades detentora da Ata de Registro de Preços, acrescidas se necessário; durante toda vigência do termo da ata, ser a responsável pela qualidade dos produtos entregues; o fiel cumprimento de todas as clausulas e condições estabelecidas no presente termo manter as condições de habilitação São responsabilidades do ÓRGÃO GERENCIADOR: manter o equilíbrio econômico-financeiro do Termo de Ata de Registro de Preços, quando requerido; pagar à DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS os valores devidos, nas datas avençadas, pautando-se no competente instrumento de contrato, sem prejuízo das disposições contidas no presente edital; o fiel cumprimento de todas as clausulas e condições estabelecidas no presente edital. XIV - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO A licitante, que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o Termo de Ata de Registro de Preços, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do Termo de Ata de Registro de Preços, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e no Termo de Ata de Registro de Preços e das demais cominações legais A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o Termo de Ata de Registro de Preços dentro do prazo de até 05 (cinco) dias corridos da notificação, conforme item 8.8 deste edital, ou a efetiva contratação nos termos da Cláusula IX, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se, sem prejuízo das demais sanções previstas, em multa pecuniária de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida. Página 1112 Pela inexecução total ou parcial das condições fixadas nesta licitação a Prefeitura poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS as seguintes sanções: advertência; multa indenizatória pecuniária de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida; suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem desta Cláusula as sanções previstas acima poderão ser aplicadas cumulativamente, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, nos seguintes prazos: das sanções estabelecidas no item 14.3, subitens , e , no prazo de 05 (cinco) dias úteis da intimação da DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; da sanção estabelecida no item 14.3, subitem , no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vista, podendo ser requerida a reabilitação 02 (dois) anos após a aplicação da pena; O atraso injustificado da entrega da compra, sem prejuízo do disposto no parágrafo primeiro do artigo 86 da Lei n.º 8.666/93, sujeitará a detentora da Ata de Registro de Preços à multa de mora, calculada na proporção de 1,00% (um por cento) ao dia, sobre o valor da obrigação não cumprida Tudo o que for fornecido incorretamente e, portanto não aceito, deverá ser substituído por outro, na especificação correta, no prazo previsto no item 12.3 deste Edital; a não ocorrência de substituição no prazo definido, ensejará a aplicação das sanções previstas nesta Cláusula As sanções previstas nos itens 14.1, 14.2, 14.3, 14.4 e subitens poderão ser aplicadas cumulativamente de acordo com circunstâncias do caso concreto O valor da multa será automaticamente descontado de pagamento a que a detentora da Ata de Registro de Preços tenha direito, originário de fornecimento anterior ou futuro; não havendo possibilidade dessa forma de compensação, o valor da multa, atualizado, deverá ser pago pelo inadimplente na Tesouraria Municipal, na condição à vista. Na ocorrência do não pagamento, o valor será cobrado judicialmente. XV - DA FORMA DE PAGAMENTO O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, após o recebimento da Nota Fiscal vistada pelo responsável indicado para este fim pela Secretaria de Cultura e Turismo para fiscalizar os trabalhos da Detentora da Ata de Registro de Preços, acompanhado dos comprovantes de regularidade perante o INSS e o FGTS, sendo que os recursos financeiros serão atendidos pela dotação: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Itapetininga, Unidade Orçamentária: 14 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Unidade de Despesa: 01 - Gabinete do Secretário e Dependências, Natureza da Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Programa de Trabalho: , Nota reserva nº.: de 08/11/2011 Dotação nº.: 396, Fonte: 01 - Tesouro. Vigentes no orçamento da CONTRATANTE para o exercício de 2012 e as correspondentes para os exercícios futuros, as despesas decorrentes para o próximo exercício correrão por conta da dotação orçamentária, prevista na lei de orçamento, bem como no que for necessário para suportar este Termo de Ata de Registro de Preços, advindo do orçamento do exercício de 2013, e Página 1213 no que couber art.º 7º 2º item III ou conforme previsto artigo 65 8º da lei 8.666/93 e posteriores alterações Não será admitida proposta com condição de pagamento diferente daquela definida no item anterior A Prefeitura não efetuará pagamento através de cobrança bancária; os pagamentos serão efetuados nas modalidades ordem de pagamento bancária, Correios ou duplicata em carteira, devendo a adjudicatária indicar o número de sua conta corrente, agência e banco correspondente Em eventuais atrasos no pagamento, quando por culpa exclusiva da Prefeitura, o valor devido será atualizado, da data do vencimento à do efetivo pagamento, pela variação percentual do IPCA Esp. IBGE Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou outro índice que venha substituí-lo A ausência dos documentos atualizados relativos à regularidade com a Previdência Social (CND-INSS) e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, ensejará a suspensão dos pagamentos a que a detentora da Ata de Registro de Preços tenha ou venha a ter direito, até que seja normalizada a situação de regularidade havida na fase de habilitação; na ocorrência de suspensão de pagamento aqui prevista, a detentora da Ata de Registro de Preços não fará jus a nenhum tipo de atualização monetária e, na ocorrência de bloqueio na prestação do serviço motivado pela falta dos pagamentos, incorrerá nas sanções previstas nos itens 14.1, 14.3 e 14.4 da Cláusula XIV deste Edital Deverão também os preços propostos englobar todas as despesas com os transportes, descargas, seguro, impostos e outras que correrão sempre por conta e risco do fornecedor devendo, portanto estar incluídas no preço do serviço cotado Não haverá reajuste em período inferior a 12 (doze) meses Para fins de pagamento a Detentora da Ata de Registro de Preços deverá observar as disposições do art. 430 do Código Tributário Municipal. XVI - DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão As petições deverão ser protocoladas junto ao Setor de Licitações, na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, 1 andar, Itapetininga (SP), dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo legal Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame Em caso de alteração no texto do edital e de seus anexos, que afete a formulação das propostas, o prazo de divulgação será restituído na íntegra Nos eventuais atos de impugnações, o interessado deverá obedecer o procedimento abaixo: somente serão válidos os documentos originais; quando encaminhados via FAC-SÍMILE, esses documentos serão válidos por até 48 (quarenta e oito) horas, tempo que o interessado deverá protocolar os documentos originais junto à Prefeitura Municipal de Itapetininga; os documentos deverão ser protocolados no Setor de Protocolo, na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Térreo, Itapetininga (SP); não protocolando na forma definida, o Pregoeiro não apreciará o teor dos citados documentos. XVII - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Termo de Ata de Registro de Preços poderá ser solicitada pelas partes, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado ou ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extra-contratual, ficando a cargo da interessada a apresentação de todo tipo de prova da ocorrência, sem o que o pedido não será aceito Caso o pagamento da parcela não seja efetuado no vencimento pela falta do documento que deveria ter sido fornecido pela Detentora da Ata de Registro de Preços e isso motivar o Página 1314 bloqueio na prestação do serviço, esta incorrerá na penalidade prevista na Cláusula XIV, e não será paga a atualização de valor a que se refere o item 15.4 da Cláusula XV, ambos deste Edital Para que os preços estejam sempre atualizados e visando todo processamento necessário, a futura DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS se obriga em fornecer, à cada ocorrência de majoração ou redução, cópia do documento correspondente a ser utilizado no realinhamento dos preços. Portanto, é de responsabilidade exclusiva da DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, o fornecimento dos documentos comprobatórios dessas ocorrências Os preços atualizados somente poderão ser praticados após a efetiva assinatura do termo aditivo e modificativo pelas partes O serviço deverá ser prestado pelo preço efetivamente pactuado. No caso de a detentora da Ata de Registro de Preços solicitar o equilíbrio econômico-financeiro do Termo de Ata de Registro de Preços sobre parcelas já entregues, o mesmo não será concedido, sendo que o termo aditivo somente terá efeitos a partir de constatação do desequilíbrio O bloqueio no fornecimento por esta razão sujeitará a detentora da Ata de Registro de Preços às sanções contratuais e editalícias A obrigatoriedade da futura Detentora da Ata de Registro de Preços em fornecer documentos que permitirão variação dos preços contratados vigerá para todo o exercício de 2012, mesmo para períodos que possam não haver prestação do serviço. XVIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação De todas as sessões públicas realizadas para esta licitação será lavrada ata circunstanciada dos trabalhos, onde serão registradas as impugnações fundamentadas porventura apresentadas pelos representantes legais presentes As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas expressamente na própria ata Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as propostas serão rubricados pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes que desejarem O Comunicado de Abertura de licitação, bem como resultado do presente certame será divulgado através de publicação no Diário Oficial do Estado e no Semanário Oficial de Itapetininga Os demais atos pertinentes, como intimações, comunicados e outros relativos à licitação presente, quando necessários serão formalizados através de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo Os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais licitantes serão devolvidos oportunamente, após a celebração do Termo de Ata de Registro de Preços ou instrumento equivalente Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro Integram o presente Edital: Anexo I - Descrição do Objeto do Certame; Anexo II - Modelo de Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação; Anexo III - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; Anexo IV - Modelo de Declaração de Regularidade para com o Ministério do Trabalho; Anexo V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Anexo VI - Modelo de Procuração para Credenciamento; Anexo VII - Declaração de Inexistência de Débitos Municipais; Anexo VIII - Declaração de Atendimento das Condições e Exigências do Edital; Anexo IX - Declaração de Disponibilidade; Anexo X - Minuta do Sistema de Registro de Preços. Anexo XI - Minuta do Contrato A qualquer tempo esta licitação poderá ser anulada ou revogada, com amparo na legislação que rege o presente certame. Página 1415 Informações complementares que se fizerem necessárias deverão ser procuradas pelo interessado no Setor de Licitações, na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, 1 andar, Itapetininga (SP), telefone: (0xx15) e , quando o assunto se relacionar com os termos do presente edital e na Secretaria de Cultura e Turismo pelos telefones: (0xx15) e , quando o assunto se relacionar com o objeto do presente edital. Itapetininga, 16 de fevereiro de 2012 ROBERTO RAMALHO TAVARES PREFEITO MUNICIPAL LUÍZ ANTONIO VIEIRA SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO MICHELLE ALVES DE ALMEIDA OAB/SP Nº.: PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO OFICIAL ALFREDO MARIANO NETO ESCRITURÁRIO Página 1516 ANEXO I Ref.: PROCESSO N.º 10/ PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2012 Compreende o objeto desta licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO PARA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Item Quant Und Descrição SV EQUIPAMENTOS - TIPO 01. EQUIPAMENTO A SER USADO PARA EVENTOS COM ATÉ 300 PESSOAS, COMPREENDENDO: 01 MIXER DE NO MINIMO 12 CANAIS, ENTRADAS XLR BALANCEADAS COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 01 EQUALIZADOR GRAFICO STEREO DE 31 X AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA STEREO COM NO MÍNIMO DE 2000 WATTS. 04 MICROFONES COM CABO OU SEM FIO SM58 OU EQUIVALENTE. 04 PEDESTAL TIPO GIRAFA PARA MICROFONES, COM CACHIMBO. 01 CD PLAYER (DVD) OU NOTEBOOK 04 CAIXAS DE SOM COM TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITANIO, COM MÍNIMO DE 500 WATTS RMS DE POTÊNCIA CADA, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 04 PEDESTAIS PARA CAIXAS DE SOM SV EQUIPAMENTOS - TIPO 02. EQUIPAMENTO A SER USADO PARA EVENTOS DE 300 A 900 PESSOAS SEM CONJUNTO MUSICAL. COMPREENDENDO: 01 MIXER DIGITAL DE NO MINIMO 16 CANAIS, ENTRADAS XLR BALANCEADAS COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO; 01 EQUALIZADOR GRÁFICO STEREO DE 31 X 31. CD PLAYER (DVD) OU NOTEBOOK 01 PROCESSADOR DIGITAL DE NO MINIMO 3 VIAS STEREO 03 AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COM NO MÍNIMO 01 DE 600 WATTS PARA DRIVES, 01 DE 3000 WATTS PARA FALANTES DE 12 POLEGADAS E 01 DE 5000 WATTS PARA OS SUBS DE 18 POLEGADAS. 01 AMPLIFICADORES DE POTENCIAS DE WATTS PARA MONITORES 06 MICROFONES COM CABO OU SEM FIO SM58 PARA VOCAL OU EQUIVALENTE. 06 PEDESTAIS TIPO GIRAFA PARA MICROFONES, COM CACHIMBO. 04 CAIXAS DE SOM COM TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITANIO, COM MÍNIMO DE 400 WATTS RMS DE POTÊNCIA CADA, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 04 CAIXAS DE SUB-WOOFER DE NO MÍNIMO 1000 WATTS DE POTÊNCIA RMS CADA, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 02 CAIXAS TIPO SPOT PARA MONITOR DE PALCO, COM DUAS OU TRÊS VIAS, COM MÍNIMO DE 200 WATTS RMS CADA. 01 PALCO EM ESTRUTURA DE BOX TRUSS Q-30 MEDINDO NO MINIMO 06 X 04 MS COM PISO DE ALTURA DE 1M. CONTENDO 06 PÉS DIRETOS DE NO MINIMO 04 MS DE ALTURA QUANTIDADE DE PEÇAS MINIMAS PARA A MONTAGEM 06 PEÇAS DE 2 MS 04 PEÇAS DE 3 MS 04 PEÇAS DE 4 MS 02 PEÇAS DE 2 MS PARA USO EM VIGA I P/ SUPORTAR CAIXAS EM FLY 04 CUBOS DE 5 FACES 02 CUMIEIRAS 04 CUBOS DE GRAUS Página 1617 04 PAUS DE CARGA 04 SLEEVE 04 TALHAS MANUAIS DE NO MINIMO 1 TONELADA 03 TAPADEIRAS NAS CORES PRETAS 01 LONA DO TETO NA COR BRANCA PLACAS DO PISO NA COR PRETA OBS. TODAS AS PEÇAS Q-30 E AS DEMAIS PODERÃO SER EM ALUMINIO OU FERRO DE ACORDO COM A NECESSIDADE TÉCNICA DO EVENTO EM QUESTÃO SV EQUIPAMENTOS - TIPO 03. EQUIPAMENTO A SER USADO PARA EVENTOS DE 300 A PESSOAS COM CONJUNTO MUSICAL COMPREENDENDO: SONORIZAÇÃO 01 MIXER DIGITAL DE NO MINIMO 16 CANAIS, ENTRADAS XLR BALANCEADAS COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO; 01 PROCESSADOR DIGITAL DE NO MINIMO 3 VIAS STEREO 01 EQUALIZADOR GRÁFICO STEREO DE 31 X AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COM NO MÍNIMO 01 DE 600 WATTS PARA DRIVES, 01 DE 3000 WATTS PARA FALANTES DE 12 POLEGADAS E 01 DE 5000 WATTS PARA OS SUBS DE 18 POLEGADAS. 02 AMPLIFICADORES DE POTENCIAS DE WATTS PARA MONITORES 16 MICROFONES COM CABOS (OU SEM FIO CONFORME NECESSIDADE) E PEDESTAIS, ESPECÍFICOS PARA INSTRUMENTOS, PERCUSÃO, BATERIA, VOZ, SOPRO E METAIS. 01 CUBO DE GUITARRA. 01 CUBO PARA BAIXO 01 BATERIA COMPLETA, SEM CAIXA E PRATOS 05 DIRECT BOX ATIVO OU PASSIVO 01 CD PLAYER (DVD) OU NOTEBOOK 04 CAIXAS DE SOM COM DUAS VIAS COM TITANIO E 02 FALANTES DE 12 POLEGADAS, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 04 CAIXAS DE SUB-WOOFER DE NO MÍNIMO 1600 WATTS DE POTÊNCIA RMS CADA, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 04 CAIXAS TIPO SPOT PARA MONITOR DE PALCO, COM DUAS VIAS, COM MÍNIMO DE 500 WATTS RMS CADA. ILUMINAÇÃO: 12 REFLETORES COM LAMPADAS PAR FOCO 5 01 MAQUINA DE FUMAÇA DE WATTS DMX 01 MESA DIGITAL DMX PARA AS LAMPADAS E MOVING 04 MOVING HEAD DE NO MINIMO 250 WATTS PALCO 01 PALCO EM ESTRUTURA DE BOX TRUSS Q-30 MEDINDO NO MINIMO 06 X 04 MS COM PISO DE ALTURA DE 1M. CONTENDO 06 PÉS DIRETOS DE NO MINIMO 04 MS DE ALTURA QUANTIDADE DE PEÇAS MINIMAS PARA A MONTAGEM 06 PEÇAS DE 2 MS 04 PEÇAS DE 3 MS 04 PEÇAS DE 4 MS 02 PEÇAS DE 2 MS PARA USO EM VIGA I P/ SUPORTAR CAIXAS EM FLY 04 CUBOS DE 5 FACES 02 CUMIEIRAS 04 CUBOS DE GRAUS 04 PAUS DE CARGA 04 SLEEVE 04 TALHAS MANUAIS DE NO MINIMO 1 TONELADA Página 1718 03 TAPADEIRAS NAS CORES PRETAS 01 LONA DO TETO NA COR BRANCA PLACAS DO PISO NA COR PRETA 1 PRATICAVEL 2 X 2 PARA BATERIA OBS. TODAS AS PEÇAS Q-30 E AS DEMAIS PODERÃO SER EM ALUMINIO OU FERRO DE ACORDO COM A NECESSIDADE TÉCNICA DO EVENTO EM QUESTÃO SV EQUIPAMENTOS - TIPO 04. EQUIPAMENTO A SER USADO PARA EVENTOS DE A PESSOAS COM CONJUNTO MUSICAL, COMPREENDENDO: SONORIZAÇÃO 02 MIXER DIGITAL DE NO MINIMO 32 CANAIS, ENTRADAS XLR BALANCEADAS COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO; 01 PROCESSADOR DIGITAL DE NO MINIMO 3 VIAS STEREO 02 EQUALIZADOR GRÁFICO STEREO DE 31 X AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COM NO MÍNIMO 03 DE 600 WATTS PARA DRIVES, 03 DE 3000 WATTS PARA OS FALANTES DE 12 POLEGADAS E 04 DE 5000 WATTS PARA OS SUBS DE 18 POLEGADAS. 04 AMPLIFICADORES DE POTENCIAS DE WATTS PARA MONITORES 32 MICROFONES COM CABOS (OU SEM FIO CONFORME NECESSIDADE) E PEDESTAIS, ESPECÍFICOS PARA INSTRUMENTOS, PERCUSÃO, BATERIA, VOZ, SOPRO E METAIS. 02 CUBO DE GUITARRAS. 01 CUBO PARA BAIXO 01 BATERIA COMPLETA, SEM CAIXA E PRATOS 20 DIRECT BOX ATIVO OU PASSIVO 01 CD PLAYER (DVD) OU NOTBOOK 08 CAIXAS DE SOM COM DUAS VIAS COM TITANIO E 02 FALANTES DE 12 POLEGADAS, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 08 CAIXAS DE SUB-WOOFER DE NO MÍNIMO 1600 WATTS DE POTÊNCIA RMS CADA, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 08 CAIXAS TIPO SPOT PARA MONITOR DE PALCO, COM DUAS VIAS, COM MÍNIMO DE 500 WATTS RMS CADA. 01 CAIXAS PARA GRAVE SIDE DRUMS MODELO SB 850 ILUMINAÇÃO: 12 REFLETORES COM LAMPADAS PAR FOCO 5 12 REFLETORES COM LAMPADAS PAR FOCO 1 16 REFLETORES ACL 02 MINI BRUTES COM 6 LAMPADAS CADA DWE 01 MAQUINA DE FUMAÇA DE WATTS DMX 01 MESA DIGITAL DMX PARA AS LAMPADAS 08 MOVING HEAD DE NO MINIMO 575 WATTS 01 MESA DIGITAL DMX PARA OS MOVING 08 REPLETOR PAR 64 LED DE 3 WATTS 02 CANHÕES SEGUIDORES DE NO MINIMO 700 WATTS PALCO 01 PALCO EM ESTRUTURA DE BOX TRUSS Q-30 MEDINDO NO MINIMO 10 X 07 MS COM PISO DE ALTURA DE 1M. COM AVANÇO LATERAL DE 4X4M COBERTO COM PIRAMIDE (TENDA) COM LONA BRANCA PARA MESA MONITORA E HOUSE DE 2 X 3M PARA MESA DE PA. 1PRATICAVEL DE 3X2 MTS CONTENDO 06 PÉS DIRETOS DE NO MINIMO 06 MS DE ALTURA QUANTIDADE DE PEÇAS MINIMAS PARA A MONTAGEM 10 PEÇAS DE 2 MS Página 1819 07 PEÇAS DE 3 MS 09 PEÇAS DE 4 MS 02 PEÇAS DE 3 MS PARA USO EM VIGA I P/ SUPORTAR CAIXAS EM FLY 04 CUBOS DE 5 FACES 02 CUMIEIRAS 04 CUBOS DE GRAUS 04 PAUS DE CARGA 04 SLEEVE 04 TALHAS MANUAIS DE NO MINIMO 1 TONELADA 03 TAPADEIRAS NAS CORES PRETAS 01 LONA DO TETO NA COR BRANCA 10 X 07 MS PLACAS DO PISO NA COR PRETA OBS. TODAS AS PEÇAS Q-30 E AS DEMAIS PODERÃO SER EM ALUMINIO OU FERRO DE ACORDO COM A NECESSIDADE TÉCNICA DO EVENTO EM QUESTÃO SV EQUIPAMENTOS - TIPO 05. EQUIPAMENTOS A SER USADO PARA EVENTOS DE A PESSOAS COM CONJUNTO MUSICAL, COMPREENDENDO: SONORIZAÇÃO 02 MIXER DIGITAIS DE NO MINIMO 48 CANAIS,COM 16 VIAS DE MONITOR, ENTRADAS XLR BALANCEADAS COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO; 02 PROCESSADOR DIGITAL DE NO MINIMO 3 VIAS STEREO 02 EQUALIZADOR GRÁFICO STEREO DE 31 X AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COM NO MÍNIMO 04 DE 600 WATTS PARA DRIVES, 04 DE 3000 WATTS PARA OS FALANTES DE 12 POLEGADAS E 05 DE 5000 WATTS PARA OS SUBS DE 18 POLEGADAS. 04 AMPLIFICADORES DE POTENCIAS DE WATTS PARA MONITORES 48 MICROFONES COM CABOS (OU SEM FIO CONFORME NECESSIDADE) E PEDESTAIS, ESPECÍFICOS PARA INSTRUMENTOS, PERCUSÃO, BATERIA, VOZ, SOPRO E METAIS. 02 CUBO DE GUITARRAS. 01 CUBO PARA BAIXO 01 BATERIA COMPLETA, SEM CAIXA E PRATOS 20 DIRECT BOX ATIVO OU PASSIVO 01 CD PLAYER (DVD) OU NOTEBOOK 12 CAIXAS DE SOM COM DUAS VIAS COM TITANIO E 02 FALANTES DE 12 POLEGADAS, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 12 CAIXAS DE SUB-WOOFER DE NO MÍNIMO 1600 WATTS DE POTÊNCIA RMS CADA, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 12 CAIXAS TIPO SPOT PARA MONITOR DE PALCO, COM DUAS VIAS, COM MÍNIMO DE 500 WATTS RMS CADA. 01 CAIXAS PARA GRAVE SIDE DRUMS MODELO SB CAIXAS PARA GRAVES MODELO SB 850 PARA SIDE 04 CAIXAS PARA MEDIO GRAVES MODELO KF 853 OU KF 850 PARA SIDE ILUMINAÇÃO: 24 REFLETORES COM LAMPADAS PAR FOCO 5 24 REFLETORES COM LAMPADAS PAR FOCO 1 24 REFLETORES ACL 02 MINI BRUTES COM 6 LAMPADAS CADA DWE 02 MAQUINA DE FUMAÇA DE WATTS DMX 01 MESA DIGITAL DMX PARA AS LAMPADAS 08 MOVING HEAD DE NO MINIMO 575 WATTS 01 MESA DIGITAL DMX PARA OS MOVING 08 REFLETORES PAR 64 LED DE 3 WATTS Página 1920 02 CANHÕES SEGUIDORES DE NO MINIMO 700 WATTS PALCO 01 PALCO EM ESTRUTURA DE BOX TRUSS Q-30 MEDINDO NO MINIMO 12 X 08 MS COM PISO DE ALTURA DE 1,5MS. CONTENDO 06 PÉS DIRETOS DE NO MINIMO 07 MS DE ALTURA COM AVANÇO LATERAL DE 4X4M COBERTO COM PIRAMIDE (TENDA) COM LONA BRANCA PARA MESA MONITORA E HOUSE DE 2 X 3M PARA MESA DE PA. 2 PRATICAVEL DE 3X2 MTS QUANTIDADE DE PEÇAS MINIMAS PARA A MONTAGEM 06 PEÇAS DE 2 MS 09 PEÇAS DE 3 MS 14 PEÇAS DE 4 MS 02 PEÇAS DE 2 MS PARA USO EM VIGA I P/ SUPORTAR CAIXAS EM FLY 04 CUBOS DE 5 FACES 02 CUMIEIRAS 04 CUBOS DE GRAUS 04 PAUS DE CARGA 04 SLEEVE 04 TALHAS MANUAIS DE NO MINIMO 1 TONELADA 03 TAPADEIRAS NAS CORES PRETAS 01 LONA DO TETO NA COR BRANCA PLACAS DO PISO NA COR PRETA OBS. TODAS AS PEÇAS Q-30 E AS DEMAIS PODERÃO SER EM ALUMINIO OU FERRO DE ACORDO COM A NECESSIDADE TÉCNICA DO EVENTO EM QUESTÃO SV EQUIPAMENTOS - TIPO 06. EQUIPAMENTO PARA GRANDES SHOWS ACIMA DE PESSOAS SONORIZAÇÃO 01 CONSOLE DE MIXAGEM DIGITAL DE NO MINIMO 48 CANAIS 01 PROCESSADOR DIGITAL DE NO MINIMO 3 VIAS STEREO 01 EQUALIZADOR GRAFICO DE 31 X CONSOLE DE MIXAGEM DIGITAL DE NO MINIMO 48 COM 24 VIAS DE MONITOR 01 CONSOLE DE MIXAGEM DIGITAL DE NO MINIMO 48 CANAIS 01 PROCESSADOR DIGITAL DE NO MINIMO 3 VIAS STEREO 03 EQUALIZADOR GRÁFICO STEREO DE 31 X AMPLIFICADOR PARA BAIXO COM DUAS CAIXAS, SENDO UMA DE 4 FALANTES DE 10 POLEGADAS E 01 COM 1 FALANTE DE 15 POLEGADAS - IMPORTADOS 01 AMPLIFICADOR PARA GUITARRA MODELO JCM CAIXA PARA GUITARRA MODELO BATERIA COMPLETA IMPORTADA (SEM CAIXA E PRATOS) 48 MICROFONES COM CABOS (OU SEM FIO CONFORME NECESSIDADE) E PEDESTAIS, ESPECÍFICOS PARA INSTRUMENTOS, PERCUSÃO, BATERIA, VOZ, SOPRO E METAIS. 20 CAIXAS PARA GRAVES MODELOS SB 850 OU SB CAIXAS PARA MÉDIO GRAVES MODELOS KF 853, KF 850 OU LINE ARRAY 04 CAIXAS PARA GRAVES MODELO SB 850 PARA SIDE 04 CAIXAS PARA MEDIO GRAVES MODELO KF 853 OU KF 850 PARA SIDE 12 CAIXAS MONITORAS MODELOS SM 400, SM222 OU FM CAIXAS PARA GRAVE SIDE DRUMS MODELO SB AMPLIFICADORES DE 5000 WATTS 06 AMPLIFICADORES DE 3000 WATTS 06AMPLIFICADORES DE 600 WATTS 06 AMPLIFICADORES DE 2000 WATTS Página 20 Exibir mais
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA Praça dos Três Poderes, nº.: 1000 Jardim Marabá CEP: 18.213-545 COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: FONE ( ) e-mail MODALIDADE: PREGÃO Leia mais COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL
COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: FONE ( ) e-mail MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 59/2009 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Lajão Britado e Bica Corrida para Leia mais PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA Praça dos Três Poderes, nº.: 1000 Jardim Marabá CEP: 18.213-545 ESTADO DE SÃO PAULO
COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: FONE ( ) e-mail MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 22/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA AS SECRETARIAS Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ESTADO DE SÃO PAULO
COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: FONE ( ) e-mail: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 55/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E REPAROS DO IMÓVEL Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ESTADO DE SÃO PAULO
COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: FONE ( ) e-mail MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 125/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO, GUIA CHAPEU, GUIA PARA CALÇADA, Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ESTADO DE SÃO PAULO
COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: FONE ( ) e-mail MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 90/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA Leia mais COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL
COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: FONE ( ) e-mail MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 163/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO) OBJETO:- AQUISIÇÃO DE CIMENTO, TIJOLO E AREIA Obtivemos, Leia mais PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA Praça dos Três Poderes, nº.: 1000 Jardim Marabá CEP: 18.213-545 ESTADO DE SÃO PAULO
COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: FONE ( ) e-mail MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL(REABERTURA) N.º 84/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDA GERIATRICA Leia mais PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ESTADO DE SÃO PAULO
COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: FONE ( ) e-mail MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 137/2012 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETIFICA DE MOTORES SECRETARIA DE AGRICULTURA Leia mais RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET
ATENÇÃO As empresas interessadas em participar deste Pregão Presencial, deverão confirmar a participação por e-mail ou fax para a Coordenadoria Geral de Licitação Tel/fax: (24) 3339-9071, e-mail: cgl@vr.rj.gov.br. Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ESTADO DE SÃO PAULO
COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: FONE ( ) e-mail: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 223/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO E MANUTENÇÃO CORRETIVA, Leia mais PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA Praça dos Três Poderes, nº.: 1000 Jardim Marabá CEP: 18.213-545 ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA Praça dos Três Poderes, nº.: 1000 Jardim Marabá CEP: 18.213-545 COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: FONE ( ) e-mail MODALIDADE: PREGÃO Leia mais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA TERRA DE LUTA E FÉ - DOE ORGÃOS, DOE SANGUE:SALVE VIDAS
EDITAL CONVOCATÓRIO CONVITE Nº 2013.02.18.2 1.0 EDITAL 1.1 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 1.2 Modalidade: CONVITE 1.3 Tipo de Licitação: Menor preço Global 1.4 Torna público para conhecimento Leia mais Câmara Municipal de Assis
PREÂMBULO EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N. 001/2012 PROCESSO N. 001/2012 DATA DA REALIZAÇÃO: 12/06/2012 HORÁRIO: a partir das 10:00 horas LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO Leia mais GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Coordenadoria de Serviços
PREGÃO (PRESENCIAL) n 009/2012 Processo Administrativo Municipal n 027/2012 ANEXO I RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET (enviar pelo e-mail pmareias.@uol.com.br) OBJETO: Contratação de empresa especializada Leia mais EDITAL OBJETO: CABO GIGALAN CATEGORIA 6 U/UTP 23AWGX4PARES - VERMELHO EM CAIXA DE 305 METROS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TECNICA Nº 036/2009.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2012 PROCESSO Nº. 0116/2012 1. INTRODUÇÃO: 1.1 O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Pregoeira Angela Ferraz Jaeger, torna público, Leia mais PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ESTADO DE SÃO PAULO
COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: FONE ( ) e-mail MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE RETIFICA DE MOTORES PARA OS Leia mais TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A TELEBRÁS
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A TELEBRÁS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2009 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2009 1.1 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 1.1.1.1 TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO OFERTADO Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ESTADO DE SÃO PAULO
COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: FONE ( ) e-mail MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2012 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SITE PARA A Leia mais MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO N 125/2008
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO N 125/2008 DATA DE ABERTURA: 04 de dezembro de 2008 HORÁRIO: 13:00 horas LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Auditório da CPL/PGR, localizada no Leia mais EDITAL Nº 1-02/2014 (REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA) PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014
EDITAL Nº 1-02/2014 (REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA) PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 PREÂMBULO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES, através de seu DEPARTAMENTO Leia mais ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº.../20... PROCESSO Nº 1.00.000.003689/2013-00 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES ATA Nº.../20...
EDITAL PROCESSO 4674/2009 A Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria 10/58-DIREF de 24/06/2009 realizará o pregão presencial em epígrafe, regido Leia mais EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA
PROCESSO Nº 0022/2014 PREGÃO PRESENCIAL N 003/2014 DESTINADO À AQUISIÇÃO DE SERVIDORES CLUSTER P/ LABORATÓRIO DE SIMULAÇÃO VIRTUAL DE ALTA PERFORMANCE PARA O PARQUE TECNOLOGICO DE SOROCABA. 01. PREÂMBULO. Leia mais EDITAL MINUCIOSO ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MODELO LOTE 1 1 1,00 SERV. USINAGEM DE MOTORES MB 352 A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL MINUCIOSO PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2016 DATA DA REALIZAÇÃO: 27.01.2016 HORÁRIO: 8:30 Leia mais CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS ESTADO DE SÃO PAULO. PREGÃO (PRESENCIAL) n 08/2013 PROCESSO nº 068/2013 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
PREGÃO (PRESENCIAL) n 08/2013 PROCESSO nº 068/2013 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de licença de uso de software da Microsoft (Windows 8 Ultimate), conforme edital e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: Leia mais Processo nº 0448.1511/15-9 DEVOLVER ESTE PROTOCOLO ASSINADO PROTOCOLO DE ENTREGA PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 066A/2015
Processo nº 0448.1511/15-9 DEVOLVER ESTE PROTOCOLO ASSINADO PROTOCOLO DE ENTREGA PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 066A/2015 DATA DA ABERTURA: 13/11/2015 HORA DA ABERTURA: 09:00 Horas NOME DA EMPRESA: ORIGINAL Leia mais ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015 - SRP
1 EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) n 08/2007 PROCESSO n A-07/055 DATA DA REALIZAÇÃO: 13/04/2007 HORÁRIO: 9 horas LOCAL: Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo Leia mais COMPROVANTE DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET (enviar para e-mail: compras@itupeva.sp.gov.br)
COMPROVANTE DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET (enviar para e-mail: compras@itupeva.sp.gov.br) Senhor Licitante, Visando à comunicação futura entre esta Prefeitura Municipal e sua empresa, solicitamos Leia mais CONVITE Nº 050A/2015
Processo nº 0308.1511/15-3 DEVOLVER ESTE PROTOCOLO ASSINADO PROTOCOLO DE ENTREGA PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 050A/2015 DATA DA ABERTURA: 19/08/2015 HORA DA ABERTURA: 09:00 Horas NOME DA EMPRESA: ORIGINAL Leia mais EDITAL TOMADA DE PREÇOS SETOR DE LICITAÇÕES PROCESSO Nº 45/2013. TOMADA DE PREÇO Nº
EDITAL TOMADA DE PREÇOS SETOR DE LICITAÇÕES PROCESSO Nº 45/2013. TOMADA DE PREÇO Nº 07/2013. A Prefeitura Municipal de General Salgado, sito à Av: Antonino José de Carvalho, 940, centro, fará realizar Leia mais ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 007/2015 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2014
IMPORTANTE: PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR O EDITAL SOB PROTOCOLO COM 03 (TRÊS) DIAS DE ANTECEDENCIA NA SEDE DO CONSELHO SITUADO À RUA PAMPLONA, 1200 JD PAULISTA CEP: 01405-001 Leia mais MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. PREGÃO N.º 54/05 Processo n.º 08190.061105/05-26
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PREGÃO N.º 54/05 Processo n.º 08190.061105/05-26 O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT, por meio Leia mais RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016 Aldoir Godois Vezaro, Prefeito Municipal de São Pedro das Missões RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, Leia mais 1 PREÂMBULO PROCESSO: Nº 40/13. CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013. TIPO: MENOR PREÇO.
1 PREÂMBULO PROCESSO: Nº 40/13. CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013. TIPO: MENOR PREÇO. A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, com sede administrativa ao Bulevar Antônio Leia mais CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 1ª REGIÃO
CARTA CONVITE Nº 003/2014 TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO Nº 003/2014 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO DATA: 22/08/2014 HORÁRIO: 10h00min LOCAL: Universidade de Brasília Campus Universitário Darcy Ribeiro Edifício Leia mais MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. PREGÃO N.º 87/04 Processo n.º 08190.129636/04-05
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PREGÃO N.º 87/04 Processo n.º 08190.129636/04-05 O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT, por meio Leia mais EDITALCARTA CONVITE Nº. 001/2015
1 EDITALCARTA CONVITE Nº. 001/2015 Processo Administrativo 004/2015 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; Leia mais INFORMAÇÕES AOS FORNECEDORES SEJA NOSSO FORNECEDOR REGULAMENTO PARA EMISSÃO DO CRC COCEL (parte integrante do site www.cocel.com.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2013. PREÂMBULO Processo de licitação nº.: 395/2013. Interessado: Fundo Social de Solidariedade do Município de Araras. Recursos orçamentários e financeiros: Consignados Leia mais DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/07/2009 às 09:00hs
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 99/2009 PROCESSO n 001.0250.000.292/2009 OFERTA DE COMPRA Nº 090121000012009OC00510 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO Leia mais Tomada de Preços n.º 015/2010
EDITAL DE CARTA CONVITE N 02/2010 CRM-PR OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE PROJETO DE TELEMEDICINA, VIDEOCONFERÊNCIA E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2013 NOVA DATA II PROCESSO N 0019/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES/SECRETARIA DE Leia mais DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 09/06/2011. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/06/2011 09:00hs
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 205/2011 PROCESSO n 001.0250.000.532/2011 OFERTA DE COMPRA Nº 090121000012011OC00516 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO Leia mais CARTA CONVITE Nº 023/2009
IMPORTANTE: PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR O EDITAL SOB PROTOCOLO COM ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDENCIA DO CERTAME NA SEDE DO CONSELHO SITUADO À RUA PAMPLONA, 1200 JD PAULISTA CEP: Leia mais CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS ESTADO DE SÃO PAULO
Pregão Presencial Nº. 01/2012-1ª Reabertura PROCESSO DE COMPRAS Nº. 13/2012 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOS COM BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS, conforme descritivo Leia mais FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CONVITE N.º 21/2012 PROCESSO DE COMPRA N.º 146/2012 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REMANEJAMENTO DO SISTEMA DE TELEFONIA (PABX) DE PROPRIEDADE DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2014 CARTA CONVITE Nº 002/2014
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2014 CARTA CONVITE Nº 002/2014 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO CREF7/DF, Autarquia Federal, criada pela Lei nº 9.696/98, torna público Leia mais ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA Secretaria Municipal de Administração Departamento de Licitações RECIBO DE RETIRADA
1 RECIBO DE RETIRADA Razão social: Endereço: Telefone: Fax: CNPJ: Inscrição Estadual: Contato (nome): Referência: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA Leia mais PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ESTADO DE SÃO PAULO
COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: FONE ( ) e-mail MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 140/2010 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTAO ESCOLAR, Leia mais EDITAL N.º CONVITE N.º PROCESSO N.º 011/2011-CPL 009/2011 011/2011. PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES Até 17 de Outubro de 2011 Às 14:00 horas
EDITAL N.º CONVITE N.º PROCESSO N.º 011/2011-CPL 009/2011 011/2011 PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES Até 17 de Outubro de 2011 Às 14:00 horas ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO Dia 17 de Outubro Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA Estado de São Paulo
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N 020/2014 PROCESSO N 044/2014 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Dracena. Tipo: Menor Preço Global por item. Publicação: Edital publicado em forma resumida no Diário Leia mais Tomada de Preços n.º 006/2009
Tomada de Preços n.º 006/2009 Procedimento Administrativo n.º 0802/2008 Modalidade: Tomada de Preços Tipo: Menor Preço Julgamento: por item Regime de execução: empreitada por preço global Objeto: Aquisição Leia mais EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
1 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N 034/2015 PROCESSO n 14384/2015 DATA DA REALIZAÇÃO: 08/09/2015 HORÁRIO: a partir 14 horas LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Barra Leia mais COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (Portaria nº 002/2013) Edital de Licitação Pública Lei nº 8.666/93
IMPORTANTE: PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR O EDITAL SOB PROTOCOLO E COM ATÉ 24 HS DE ANTECEDÊNCIA DO CERTAME NA SEDE DO CONSELHO SITUADO À RUA PAMPLONA, 1200 - JD. PAULISTA - Leia mais Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto 01.612.289/0001-62 Avenida Alfredo Joahnes Dücker - 99.910-000 - Floriano Peixoto/RS EDITAL DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto 01.612.289/0001-62 Avenida Alfredo Joahnes Dücker - 99.910-000 - Floriano Peixoto/RS EDITAL DE LICITAÇÃO Processo...: 8/2015 Modalidade.: Convite Número...: 6/2015 Leia mais PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ESTADO DE SÃO PAULO
COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: FONE ( ) e-mail MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA Leia mais QUANT UND PREÇO/LT 01 ÓLEO DIESEL 3.726,50 LT
PREGÃO ELETRÔNICO N 12/2007 Sistema de Registro de Preços EDITAL A Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria 10-124-DIREF de 29/06/2006, realizará Leia mais - CARTA CONVITE Nº001/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO RS ORDENADOR DE DESPESA: EDUARDO ZANIN EXERCÍCIO 2015 TIPO TÉCNICA E PREÇO
- CARTA CONVITE Nº001/2015 - DE RS ORDENADOR DE DESPESA: EDUARDO ZANIN EXERCÍCIO 2015 TIPO TÉCNICA E PREÇO Nos termos da Lei nº8.666/93, suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis, Leia mais DECRETO N 001 A / 2015 De 02 de janeiro de 2015.
DECRETO N 001 A / 2015 De 02 de janeiro de 2015. EMENTA: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços SRP previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, no âmbito do Município de Central Bahia. O PREFEITO DO MUNICÍPIO Leia mais REGULAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
Consolidação ao Regulamento da Licitação na Modalidade Pregão da Centrais Elétricas de Carazinho S/A ELETROCAR, aprovado pela Diretoria Executiva conforme Ordem de Serviço nº 03/12 de 09/03/2012, cuja Leia mais PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ MUNICÍPIO DE CABROBÓ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 033/ 2013
EDITAL DE PREGÃO N.º 069/2015 JOÃO PEDRO TILL, Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Turismo GRAMADOTUR, no uso legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e demais Leia mais SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO AV. HUGO ALESSI Nº 50 B. NDUSTRIAL - FONE: (0**34) 3242-3579/3242-5026 ARAGUARI MG
SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE ARAGUARI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COMISSÃO ESPECIAL DE CADASTRO/SETOR DE CADASTRO INSTRUÇÕES GERAIS 1. OBJETIVO Estabelecer normas e procedimentos para Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SUL Estado do Rio Grande do Sul Rua do Comércio, 124 IPIRANGA DO SUL RS EDITAL DE LICITAÇÃO
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA NÚCLEO DE LOGÍSTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 09/2007 PROCESSO Nº 0.01.000.000879/2007-37 VALIDADE: 1 (um) Leia mais ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME, EPP OU MEI. 1 - DA COMUNICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial Leia mais RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET Concorrência Pública nº 02/2011. Processo nº 09/2011. Razão Social: CNPJ: Endereço: Cidade: Telefone: e-mail: Pessoa para contato: Estado: Fax: Recebemos, através Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA Secretaria de Planejamento e Gestão Econômica Divisão de Licitação e Compras
MINUTA Fls. 1 PROCESSO - nº 502/07 Aos dias do mês de do ano de dois mil e sete, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram Leia mais FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2014 SESSÃO PÚBLICA DATA: 11 de dezembro de 2014 HORÁRIO: 14h (quatorze horas) LOCAL: Auditório Affonso Insuela Pereira da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, situado Leia mais MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S
1 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2009 2 ÍNDICE 1 OBJETO...3 2 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO...3 3 FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E D I T A L
2926- CNPJ: 13.959.466/1-6 Tel: 2732683178 Fax: 273268376 Site: Pregão Presencial Nº 6/214 LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE DE (6) Leia mais RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: CNPJ: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: CEP: FONE: ( ) E-MAIL: FAX:
RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: CNPJ: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: CEP: FONE: ( ) E-MAIL: FAX: MODALIDADE: Pregão Presencial nº 035/2011 OBJETO: CORTE E PLANTIO DE ÁRVORES Obtivemos, através do acesso www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br, Leia mais COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL FIRMA: ENDEREÇO: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 REGISTRO DE PREÇOS
COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL FIRMA: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: FONE: ( ) e-mail: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Leia mais CONTRATO Nº 095/2013 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ E A EMPRESA FORTIMIX COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA DE VEÍCULOS LINHAS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL. PREÂMBULO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback

References: artigo 32
 artigo 7
 artigo 87
 artigo 18
 artigo 86
 artigo 65