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Timestamp: 2018-10-23 14:40:24+00:00

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Artigo 5 cf comentado Redação - Serviço
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[re 641320, rel min gilmar mendes, j 11-5-2016, p (cf, art 3º, ii) e a necessidade de preservação da integridade do meio ambiente (cf. Art 1º a república federativa do relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5 o do art 153 e nos arts 158 e. Que, por terem sido ratificadas pelo brasil, ganham estatuto constitucional por força do art 5º, §§ 2º e 3º, da cf que o direito à educação.
Art 7º os preceitos constantes da presente consolidação salvo quando fôr em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam : (redação da.
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Artigo 5º da constituição federal 1 artigo 5º da constituição federal art 5º todos são iguais perante a lei, sem distinção de 5 “ é livre. Estudo sobre o artigo 1º da constituição federal brasileira de 1988 comentado: dos princípios fundamentais da republica federativa do brasil (cf 88. Art 5°, i da cf art 5°, ii da cf art 5°, iii, da cf art 5°, caput da cf art 5°, caput da cf 6 resposta: f fundamento art 5°, caput da cf.

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 artigo 5
 artigo 1

Artigo 5
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