Source: https://www.santosjunior.com.br/santos-jr-informa-edicao-274/
Timestamp: 2019-02-17 20:36:16+00:00

Document:
Boletim SANTOS JR INFORMA Nº 274 - De 17 a 21 de setembro de 2018.
AMERICANA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 – EDIÇÃO 274
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EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018
PORTARIA Nº 952, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade do Cariri Paraibano (UNICIR)
PORTARIA Nº 968, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Ibiapaba
PORTARIA Nº 969, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário Ateneu, por transformação da Faculdade Ateneu (FATE)
PORTARIA Nº 970, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Presbiteriana Quinze de Novembro
PORTARIA Nº 971, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Irecê
PORTARIA Nº 972, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica credenciado o Instituto de Aprendizagem Ativa – ATIV
PORTARIA Nº 973, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Mogi Guaçu
PORTARIA Nº 975, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário Uninorte por transformação da Faculdade Barão do Rio Branco
PORTARIA Nº 953, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica recredenciado o Centro Universitário FACEX (UNIFACEX)
PORTARIA Nº 954, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana (FAT)
PORTARIA Nº 955, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdades Integradas de Araraquara (FIAR)
PORTARIA Nº 956, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica recredenciado o Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM)
PORTARIA Nº 957, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
PORTARIA Nº 958, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Cesumar
PORTARIA Nº 959, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada, em caráter excepcional, a Universidade Pitágoras Unopar
PORTARIA Nº 974, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Escola de Direito do Rio de Janeiro (Direito Rio)
PORTARIA N° 619, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 621, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 622, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 635, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 640, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica autorizado o curso de Engenharia Agronômica, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Orígenes Lessa – Facol (1433)
PORTARIA N° 641, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica autorizado o curso de Fisioterapia, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Unirb – Feira de Santana (1893)
PORTARIA N° 642, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica autorizado o curso de Educação Física, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Unirb-Mossoró (1680)
PORTARIA N° 643, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica autorizado o curso de Engenharia Química, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Unirb – Feira de Santana (1893)
PORTARIA N° 644, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica autorizado o curso de Engenharia Elétrica, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Ciências e Empreendedorismo – Facemp (2067)
PORTARIA N° 645, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica autorizado o curso de Fisioterapia, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Castro Alves – FCA (1394)
PORTARIA N° 620, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 636, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 637, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 638, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 639, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 623, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento ao Instituto Superior de Educação de Pesqueira – ISEP (código e-MEC nº 2012), mantido pela Sociedade de Educação Cultura e Esportes de Pesqueira LTDA – ME (código e-MEC nº 1321). Processo administrativo de supervisão nº 23709.000248/2016-74
PORTARIA Nº 962, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica descredenciada, a pedido, a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Várzea da Palma (cód. 14130), credenciada pela Lei Estadual nº 14.202, de 27 de março de 2002, situada na Rua Cristal, 1229, Progresso, Várzea de Palma/MG, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos (cód. 221), CNPJ nº 17.080.078/0001-66
PORTARIA Nº 978, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica descredenciada, a pedido, a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Várzea da Palma (cód. 14130), credenciada pela Lei Estadual nº 14.202, de 27 de março de 2002, situada na Rua Cristal, 1229, Progresso, Várzea de Palma/MG, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos (cód. 221), CNPJ nº 17.080.078/0001-66
PORTARIA N° 624, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre o arquivamento dos processos administrativos e a instauração de processos administrativos de supervisão, individualizados, em desfavor da face Faculdade de Fortaleza – FAFOR (cód. 2240) e da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – FAECE (cód. 1647), visando a elucidação dos fatos. Processo administrativo de supervisão nº 23000.006537/2010-69
PORTARIA Nº 626, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante o CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM (cód. 451), nos termos do artigo 71 do Decreto nº 9.235, de 2017
PORTARIA Nº 627, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE DO POVO (cód. 11817), nos termos do artigo 71 do Decreto nº 9.235, de 2017
PORTARIA Nº 628, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS (cód. 13944), nos termos do artigo 71 do Decreto nº 9.235, de 2017
PORTARIA Nº 629, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS IBRAFEM – IBRAFEM (Cód. 3507), nos termos do artigo 71 do Decreto nº 9.235, de 2017
PORTARIA Nº 630, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE
MUNDIAL (cód. 3896), nos termos do artigo 71 do Decreto nº 9.235, de 2017
PORTARIA Nº 631, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE SANTANNA DE SALTO (cód. 1272), nos termos do artigo 71 do Decreto nº 9.235, de 2017
PORTARIA Nº 632, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SÃO JUDAS TADEU (cód. 2677), nos termos do artigo 71 do Decreto nº 9.235, de 2017
PORTARIA Nº 633, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE SÃO SALVADOR (cód. 2581), nos termos do artigo 71 do Decreto nº 9.235, de 2017
PORTARIA Nº 634, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Decide pela instauração de Processo Administrativo Sancionador – Processo MEC n° 23000.000010/2016-49
DESPACHO Nº 64, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre o arquivamento do procedimento sancionador instaurado no bojo do processo administrativo de supervisão nº 23000.009503/2012-98, nos termos do art. 29 da Portaria nº 315, de 04/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2018
DESPACHO Nº 65, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.000396/2013-13
DESPACHO Nº 66, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000024/2018-24
DESPACHO Nº 67, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a decisão de processos administrativos instaurados em face de cursos de Direito ofertados pela FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSES – FAESA I (267) e pela FACULDADES INTEGRADAS SÃO PEDRO – FAESA (1379). PROCESSO MEC N º 23000.025795/2007-49;
DESPACHO Nº 68, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Decide o Processo MEC nº 23709.000020/2018-46 aplicando penalidade à Instituição
DESPACHO Nº 69, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Cumprimento de determinação judicial para declaração de nulidade em relação à Faculdade Santa Maria da Glória de quaisquer medidas restritivas e punitivas sugeridas pela Nota Técnica nº 902/2015 e aplicadas pela Portaria nº 455/2015. Conclusão de processo administrativo e arquivamento de processo de supervisão
PORTARIA Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2018

References: artigo 71
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