Source: http://geolibertaria2.blogspot.com/2012/05/
Timestamp: 2017-05-26 13:17:45+00:00

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Geografia e anarquia: Maio 2012
Novo Código Florestal: conheça os 12 vetos feitos por Dilma
Impedir a anistia a quem desmatou e proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente (APPs) foram alguns dos principais objetivos da presidenta Dilma Rousseff ao vetar parte do novo Código Florestal na sexta-feira, 25 de maio. Os vetos de 12 artigos resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a
tramitação da proposta no Senado.O Artigo 1º, que foi modificado pelos deputados após aprovação da proposta no Senado, foi vetado. Na medida provisória (MP) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na Câmara. A MP foi o instrumento usado pelo governo para evitar lacunas no texto final.Também foi
vetado o Inciso 11 do Artigo 3º da lei, que trata das atividades eventuais ou de baixo impacto. O veto retirou do texto o chamado pousio:
prática de interrupção temporária de atividade agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para permitir a recuperação do solo.Recebeu veto
ainda o Parágrafo 3º do Artigo 4º que não considerava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. O dispositivo vetado ainda estendia essa regra aos
salgados e apicuns – áreas destinadas à criação de mariscos e camarões.Foram
vetados também os parágrafos 7º e 8º. O primeiro estabelecia que, nas áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural que delimitem as áreas das faixas de passagem de inundação (áreas que alagam
na ápoca de cheia) teriam sua largura determinada pelos respectivos planos diretores e pela Lei de Uso do Solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais do Meio Ambiente. Já o Parágrafo 8º previa que, no caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, seria observado o dispositivo nos respectivos planos diretores e leis municipais de uso do
solo.O Parágrafo 3º do Artigo 5º também foi vetado. O dispositivo previa que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno
de Reservatório Artificial poderia indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer em torno do reservatório, de acordo com o que fosse definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas na lei.Já
no Artigo 26, que trata da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo tanto de domínio público quanto privado, foram vetados o 1º e 2º parágrafos. Os dispositivos detalhavam os órgãos competentes para autorizar a supressão e incluía, entre eles, os municipais do Meio Ambiente.A presidenta Dilma Rousseff também vetou integralmente o Artigo 43. Pelo dispositivo, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação
e na manutenção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente existente na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração.Um dos pontos que mais provocaram polêmica durante a tramitação do código no Congresso, o Artigo 61, foi vetado. O trecho autorizava, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.Também foram vetados integramente os artigos 76 e 77. O primeiro estabelecia prazo de três anos para que o Poder Executivo enviasse ao Congresso projeto de lei com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e
do Pampa.Já o Artigo 77 previa que na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seria exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de diretrizes de ocupação do imóvel.A MP que complementa o projeto, publicada nesta segunda-feira (28), vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias – ela ainda será votada pelo Congresso.RetificaçãoUm
dia após publicar a Medida Provisória (MP) para tentar suprir os buracos deixados pelos vetos ao novo Código Florestal, o governo federal
retificou a redação de um incisivo sobre a recomposição das APPs.O
texto original da MP recebeu críticas de ambientalistas porque permitia
a recomposição de APPs com espécies exóticas, como eucaliptos. A retificação basicamente delimita a utilização de espécies exóticas, acrescentando que esta se justifica apenas no caso de pequenas propriedades rurais.Onde se lê: "IV - plantio de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, sendo nativas e exóticas."
Leia-se: "IV - plantio de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, sendo nativas e exóticas, no caso dos imóveis a que se refere o inciso V
do caput do art. 3o."
http://www.ecodesenvolvimento.org.br/posts/2012/maio/conheca-todos-os-12-vetos-ao-novo-codigo-florestal
O documento chama a atenção tanto para tensões nas áreas rurais e deslocamentos de comunidades pobres para dar lugar às
obras da Copa e Olimpíadas, quanto para o que chama de "discurso duplo"
do Brasil no plano internacional.
Na ocasião, o Brasil chamou seu representante na
OEA para consultas e retirou a candidatura do ex-secretário de Direitos
Humanos Paulo Vannuchi a uma vaga na Comissão.
"Outro exemplo nessa linha é o aumento sem muito
controle das plantações de cana para a produção de etanol, muitas vezes
financiado por bancos estatais brasileiros", afirma Cahill. "Tal expansão está ligada a um aumento dos problemas de acesso a terra e, em alguns casos, exploração excessiva do trabalhador rural."
Segundo o especialista da Anistia, a situação de
tensão em algumas áreas rurais pode se agravar caso a presidente aprove
o novo Código Florestal. O código é criticado por ONGs e especialistas por anistiar produtores que desmataram florestas nas proximidades de rios.
Ele elogia a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda constitucional que prevê a expropriação de proprietários acusados de usar trabalho escravo, mas faz uma ressalva: "Ainda é preciso garantir que o conceito do que é considerado escravidão
não seja flexibilizado antes que as novas regras comecem a ser aplicadas."
Entre os principais problemas do ano passado nas áreas rurais, o relatório menciona as agressões contra índios Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e conflitos entre fazendeiros e residentes do Quilombo de
Salgado, no Maranhão.
"Apesar de o discurso em favor dos direitos humanos ter marcado o início do governo Dilma, está claro que ainda há uma recusa do Brasil de se envolver ativamente em políticas nessa área",
diz Cahill.
A organização também mostra preocupação com a escalada da repressão que acompanhou esses movimentos em alguns países e
pede um tratado internacional sobre o comércio de armas para tentar conter a violência.
A Polícia Federal não tem capacidade de atender os imigrantes que chegam ao Brasil, segundo um delegado responsável pelo setor no Rio de Janeiro. Especialistas ouvidos pela BBC Brasil dizem que
o trabalho deveria ser feito por uma agência federal especializada.
A substituição da PF por uma Agência Nacional de
Migração para atender os estrangeiros no Brasil é um dos principais pontos do debate sobre a criação de uma nova Lei de Imigração - cujo projeto tramita há cerca de três anos no Congresso.
No entanto, ele afirma que essa não é uma posição institucional da PF, mas sua opinião pessoal. O comentário foi feito no seminário "Direito dos Migrantes no Brasil: o novo Estatuto dos
Estrangeiros como uma Lei de Migração", que ocorreu no Rio na última sexta-feira.
Entre as atribuições da PF, atualmente, estão o atendimento a imigrantes que já possuem visto permanente e o monitoramento da situação de estrangeiros que estão no Brasil em caráter
temporário ou permanente. Além disso, a instituição recepciona os estrangeiros que chegam ao país em portos, aeroportos e fronteiras.
De acordo com Ordacgy, a PF já cumpre "inúmeras"
tarefas, como a repressão ao tráfico de drogas e de animais silvestres,
ao contrabando e aos crimes de "colarinho branco", e não deveria acumular a função de fiscalização da imigração.
Segundo o diretor da ONG Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), Paulo Illes, servidores da PF não aplicam a atual legislação de forma objetiva.
"Os funcionários deste (novo) organismo deveriam
aplicar a lei de forma objetiva, e não subjetiva, como fazem os agentes
da PF", disse.
"Em muitos casos, o agente da PF não aceitou os documentos indicados na legislação – como o extrato bancário – para que o
postulante pudesse obter o visto permanente, o que revela uma interpretação subjetiva da lei."
"É urgente a criação (no Brasil) de um órgão que
ofereça um atendimento humanizado e disponha de pessoal capacitado, que
conheça de fato a legislação e tenha domínio de idiomas", afirmou Illes.
A Argentina é um exemplo de país que já criou um
organismo específico para o atendimento aos imigrantes - a Direção Nacional de Migrações (DNM).
Segundo Federico Agusti, diretor de Assuntos Internacionais e Sociais da DNM, 423 mil estrangeiros se inscreveram no plano "Pátria Grande", lançado no final de 2005 para regularizar a situação de imigrantes na Argentina. Deles, 225 mil conseguiram a residência permanente até 2010.
"A futura lei brasileira de imigração deverá não
apenas permitir o direito à migração, mas considerar a integração do imigrante na sociedade", afirmou Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração (Cnig), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo a legislação que o governo espera aprovar no Congresso, estrangeiros poderão requerer vistos permanentes a
qualquer momento. Pela lei em vigor, é preciso fazer um requerimento antes de chegar ao Brasil, por meio dos consulados brasileiros.
A mudança deverá fazer com que as anistias, que vêm sendo concedidas para os imigrantes irregulares, perderem o sentido.
"Podemos combater melhor a criminalidade ligada à
imigração através da regularização dos migrantes, ao invés de adotar políticas restritivas", afirmou o diretor do Departamento de Imigração e
Assuntos Jurídicos do Itamaraty, Rodrigo Amaral.
No campo do direito dos migrantes, o Brasil também está atrasado: é o único país da América Latina que ainda não ratificou a Convenção Internacional das Nações Unidas para a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120518_imigrantes_am.shtml
independente dos governos dos 27 sócios da UE e não está claro como será aceito em alguns países, onde a crise econômica tem exacerbado nacionalismos e contribuído para aumentar o repúdio à imigração, como ficou evidente com a ascensão dos partidos de extrema-direita Front National e Chrysi Avgi nas últimas eleições na França e na Grécia, respectivamente.
De acordo com Bruxelas, 5,5 milhões de europeus entre 15 e 24 anos estão atualmente desempregados.
Ao mesmo tempo, a Grã Bretanha, país do bloco com maior carência de trabalhadores atualmente, precisa de quase 29 mil vendedores, 27 mil profissionais para o setor financeiro e outros 19 mil
para a área de saúde.
A Alemanha, segundo país com maior oferta de trabalho, conta com mais de 18 mil vagas para trabalhadores domésticos e
quase 12 mil para profissionais de saúde.
"Ajudar as pessoas com a qualificação adequada a
encontrar um emprego em outro país onde se requer essa qualificação pode ser parte da solução para a crise do desemprego na Europa", defendeu o comissário europeu de Trabalho, Lázló Andor.
A CE estima que essa primeira fase do projeto ajudará cerca de 5 mil pessoas a inserir-se no mercado de trabalho, menos de um entre cada mil jovens desempregados.
"A responsabilidade principal de melhorar as expectativas de emprego dos jovens é dos Estados, não da CE. Não temos uma solução milagrosa para superar o desemprego juvenil", desculpou-se o
porta-voz de Andor, Jonathan Todd.
Outros 1,5 mil desempregados poderão ser beneficiados na segunda fase, cujo lançamento está previsto para o final
do ano, com um orçamento de 3,25 milhões de euros.
Nesta fase piloto do projeto, as agências de trabalho de quatro países - Espanha, Itália, Alemanha e Dinamarca - coordenarão as buscas por emprego de jovens de toda a UE para combinar suas competências com as ofertas de trabalho publicadas pelas empresas de outros países no portal europeu de mobilidade laboral (Eures).
Os desempregados poderão receber uma ajuda de entre 200 e 300 euros para se apresentarem a uma entrevista de trabalho no exterior e cerca de 900 euros para se mudarem para outro país onde consigam um contrato.
Em paralelo, pequenas e médias empresas que contratem jovens estrangeiros poderão receber ajudas de entre 600 e 900 euros por empregado para financiar cursos de idioma e de formação profissional ou ajudar em sua mudança.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120521_ue_desemprego_mb_ac.shtml
Com um terço das casas conectadas, Brasil ocupa 63º lugar em ranking global de internet
O Brasil ocupa a 63ª posição em um ranking mundial de conectividade à internet do qual fazem parte 158 países, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (16) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. De acordo com o Mapa da Inclusão Digital, 33% dos domicílios no Brasil têm acesso à rede.
Com essa porcentagem, o país fica dentro da média mundial de conectividade, que é de 33,49%. "O Brasil é a fotografia da exclusão e inclusão do mundo", analisa o economista Marcelo Neri, coordenador do estudo do Centro de Políticas Sociais da FGV.
A Suécia aparece em primeiro lugar, com 97% dos lares conectados, seguida pela Islândia (94%), Dinamarca (92%), Holanda (91%) e Singapura
89%. Os EUA ficam na 17ª posição, com 85%. No fim da lista aparecem Miamar, Madagascar, Guiné, República Centro Africana e Burkina Faso, com
conectividade nula. Na faixa de 1% estão Maláui e República Democrática
do Congo. Já Cuba aparece na 131ª posição, com conectividade 2%.
Comparando ao bloco dos emergentes, os Brics, o Brasil supera a África do Sul, que está no 108º lugar, e Índia, na 128ª posição. Contudo, o Brasil fica atrás da Rússia, na 46ª posição. Não há informações sobre a China.
O município de São Caetano, em São Paulo, apresenta o maior índice do país de acesso à internet em casa, com 69% de conectividade, similar aos
padrões de países como Tchecoslováquia. O município de Aroeiras, no Piauí, vai na contramão: o acesso de domicílios à rede é zero, comparado
à realidade de países como Burkina Faso e Miamar, que são os últimos países no ranking.
O Rio de Janeiro concentra uma desigualdade que reflete o padrão brasileiro de acesso à internet. Na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, 94% dos domicílios estão conectados à rede. Esse índice equivale
à realidade de países como a Islândia. Já a favela Rio das Pedras, comunidade vizinha à Barra da Tijuca, possui o menor percentual da cidade do Rio: 21%. Com esse índice, fica no mesmo patamar de conectividade do Panamá.
O objetivo do Mapa da Inclusão Digital, realizado em parceria da FGV com a Fundação Telefônica, é mapear as diversas formas de acesso à tecnologia digital e subsidiar as metas de conectividade da ONU. O ano de 2015 é o prazo fixado pelas Nações Unidas para as metas do milênio. O
estudo reúne dados do último censo demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Instituto Gallup World Poll.
http://tecnologia.uol.com.br/noticias/redacao/2012/05/16/brasil-ocupa-63-lugar-em-ranking-de-conexao-33-das-casas-tem-acesso-a-internet.htm
Saída da Grécia desataria 'efeito dominó' na zona do euro
Uma eventual saída da Grécia da zona do euro poderia desatar uma corrida aos bancos e aprofundamento da recessão em países como Portugal, Espanha, Itália e Irlanda. O alerta é feito por especialistas em integração europeia, que traçam um cenário catastrófico
tanto para a Grécia quanto para a União Europeia caso uma solução desse
tipo seja adotada.
"Se a Grécia abandonasse o euro a pergunta natural seria: quem é o próximo?", explica o cientista político Dionyssis Dimitrakopoulos, professor da Universidade de Londres.
"O resultado seria uma corrida aos bancos na Espanha, Portugal, Itália e Irlanda e um efeito dominó nesses países, com o aprofundamento da recessão e mais oposição a medidas de austeridade", disse.
Pequenos partidos antiausteridade receberam ao redor de 70% dos votos nas eleições parlamentares gregas do dia 6, fazendo integrantes de Bancos Centrais europeus e representantes da Comissão Europeia começarem a falar mais seriamente sobre a possibilidade da saída da Grécia da zona do euro.
As especulações ganharam força com a incapacidade dos partidos gregos chegarem a um acordo para a formação de
um governo de coalizão. O impasse pode levar a convocação de novas eleições nas quais o favorito seria o partido Syriza, de "esquerda radical", que se opõem aos cortes de gastos públicos e salários, negociados com o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia.
Em entrevista a uma televisão italiana, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse, em alusão ao caso grego, que se o membro de um clube não respeita suas regras seria melhor que o deixasse.
Para Vassilis Monastiriotis, da London School of
Economics, uma solução como essa significaria o colapso do projeto Europeu: "A União Europeia está baseada em uma ideia de união e solidariedade entre os Estados da região. Se o bloco não for capaz de chegar a uma solução para os que precisam de ajuda financeira e reformas, terminará sendo exatamente isso: apenas um clube dos quais os países podem entrar ou sair a qualquer momento."
Segundo pesquisas, 80% dos gregos não apoiam a volta do dracma, a moeda que circulava no país até 2001. Os únicos partidos que defendem abertamente a proposta são o Partido Comunista Grego (KKE) e o Antarsya, trotskista, que juntos não chegaram a receber 10% dos votos nas eleições do dia 6.
O problema é que, caso a Grécia decida romper seu compromisso com a União Europeia e eventualmente entre em moratória,
os europeus poderiam cortar os repasses para o país. Isso deixaria os gregos sem recursos para pagar seus funcionários públicos e sem alternativas além do abandono do euro.
Um dos argumentos dos defensores dessa alternativa é que, ao voltar a ter uma moeda própria, os gregos poderiam
desvalorizá-la, aumentando a competitividade das exportações do país.
Dimitrakopolous, porém, explica que os gregos são altamente dependentes de petróleo importado e uma depreciação provocaria um aumento considerável dos combustíveis. "Os gregos ficariam
mais pobres e o custo de vida subiria", afirma.
Outra dificuldade relacionada a um eventual abandono do euro diz respeito aos recursos e tempo necessários para emitir uma nova moeda. Especialistas falam em um mínimo de três a quatro
meses para que novas cédulas ganhem as ruas.
Além disso, é provável que nos meses anteriores a
uma volta ao dracma houvesse uma corrida aos bancos e fuga de divisas. "O quadro poderia ser bastante semelhante ao da Argentina na crise de 2002, com novos protestos e enfrentamentos pelas ruas de Atenas", diz Dimitrakopolous.
"Trata-se de um cenário que não interessa nem para a Grécia nem para a União Europeia, por isso o mais provável é que os dois lados estejam ameaçando tomar medidas extremas para ter poder de
barganha na hora de sentar para negociar", acredita Monastiriotis
O acordo prevendo a adoção de medidas de austeridade é o principal ponto de impasse entre os partidos gregos.
O presidente grego, Karolos Papoulias, está empenhado em uma última tentativa de costurar um acordo desde domingo, mas o líder do Syriza, Alexis Tsipras, já disse que se recusa a fazer parte de uma coalização não liderada por seu partido.
Na eleição do dia 6, os gregos votaram em partidos menores para punir o Nova Democracia, de centro direita, e o socialista Pasok, que estiveram à frente do último governo, por aceitar tais medidas.
O grande vencedor da votação foi o Syriza, que conseguiu a segunda colocação com 16,7% dos votos, atrás do Nova Democracia, com 18,8%. Como na Grécia o primeiro colocado leva 50 cadeiras extras no Parlamento, porém, o partido governista obteve 108 assentos, contra 52 do Syriza.
No caso de uma nova votação, o Syriza teria entre 25% e 28% dos votos e o Nova Democracia ao redor de 20%.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120514_grecia_euro.shtml
Hollande, que derrotou o ex-presidente francês e
candidato à reeleição Nicolas Sarkozy no último domingo, com 51,62% dos
votos válidos, afirmou logo após a vitória que desejava renegociar o acordo de disciplina orçamentária firmado por líderes europeus em março passado, sob forte influência do governo alemão.
"A Europa está de olho em nós; a austeridade não
pode mais ser a única alternativa (ao crescimento)", declarou Hollande em seu primeiro discurso ao saber do resultado das eleições.
O socialista pretende aumentar o salário mínimo,
contratar 60 mil novos professores e reduzir a idade mínima de aposentadoria de 62 para 60 anos para algumas profissões - esta última uma das mudanças promovidas pelo governo Sarkozy.
A chanceler alemã felicitou o colega francês pela vitória e o convidou a viajar a Berlim para discutir os novos rumos
do plano fiscal, mas alertou, em uma coletiva de imprensa, que o acordo
não é "negociável".
Hollande tem pela frente a difícil tarefa de impulsionar o crescimento da economia da França, estimado em ínfimo 0,5% neste ano, de
acordo com previsões do FMI, e de, principalmente, domar uma dívida pública de 1,4 trilhão de euros, ou 85% do PIB do país.
Mas sua intenção de promover a retomada econômica por meio do aumento dos gastos públicos esbarra nas resoluções
do pacto fiscal estipulado na última cúpula da UE em janeiro passado - e
que entrará em vigor em 1º de janeiro do ano que vem, se 12 países-membros da zona do euro ratificarem o documento.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120507_merkel_hollande_lb.shtml
Militares e policiais já tomaram posse dos escritórios da TDE
02/05/2012 Opera Mundi
após anunciar que o governo da Bolívia iria retomar o controle acionário da TDE, empresa boliviana de distribuição de energia, militares, policiais e partidários do presidente Evo Morales ocuparam os
escritórios de sua proprietária, a companhia espanhola REE (Rede Elétrica Espanhola).
O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (01/05) durante um ato em homenagem ao Dia do Trabalho. Na ocasião, disse que a reestatização era uma “justa homenagem aos trabalhadores e ao povo boliviano, que lutou pela recuperação dos recursos naturais e dos serviços básicos”.
Horas depois, Morales iria se encontrar com o presidente da companhia petrolífera espanhola Repsol, Antonio Brufau, para a solenidade de inauguração da segunda unidade processadora de gás de Campo Margarita, no sul da Bolívia. Até essa semana, a Repsol detinha o controle majoritário da YPF, petrolífera
argentina reestatizada esta semana pelo governo de Cristina Kirchner.
decreto assinado hoje estabelece a "nacionalização" da "totalidade das ações que formam o pacote acionário da sociedade Rede Elétrica Internacional-SAU", filial da REE. O documento também instrui seu registro em nome da estatal ALI, Empresa Nacional de Eletricidade.
justificou a desapropriação afirmando que considerou baixo o investimento previsto para a empresa espanhola: em 16 anos, apenas 81 milhões de dólares. Após ler o decreto, o presidente boliviano pediu ao comandante das Forças Armadas, general Tito Gandarillas, para "assumir o
controle das instâncias de administração e operação da TDE". "É obrigação das Forças Armadas recuperar a eletricidade para o povo boliviano", acrescentou.
A empresa elétrica espanhola adquiriu 99,94% das ações da TDE em 2002, e o restante ficou nas mãos dos trabalhadores da firma boliviana. A companhia é proprietária e operadora
do Sistema Interconectado Nacional boliviano de eletricidade, que atende 85% do mercado nacional e possui 73% das linhas de transmissão na
Morales expropriou em 2010 as ações de quatro empresas geradoras de eletricidade, incluindo duas filiais da francesa GDF Suez e
da britânica Rurelec, o que levou a Bolívia à Corte de Haia. Além das companhias elétricas, o governante nacionalizou várias outras empresas de petróleo, gás e mineração desde que chegou ao poder, em 2006.
que assumiu a Presidência em 2006, nacionalizou 20 empresas de hidrocarbonetos e minérios que atuavam na Bolívia. Em Madri, fontes do Governo explicaram que "estão estudando" a decisão de Morales e que o governo de Mariano Rajoy está "perfeitamente informado" sobre o fato.
http://www.brasildefato.com.br/node/9468
Texto reflete exame minucioso do projeto à luz dos compromissos de Dilma assumidos em sua campanha nas eleições de 2010 03/05/2012
por André Lima, Raul Valle e Tasso Azevedo*Para
http://www.brasildefato.com.br/node/9478 Postado por
Até o ano passado, 30% da energia do país era nuclear, mas agora cada
um dos reatores precisa passar por testes para demonstrar que eles são capazes de suportar terremotos e tsunamis.
Centenas de pessoas participaram de uma passeata
pelas ruas de Tóquio para celebrar o que eles esperam que seja o fim na
energia nuclear no Japão.
Se o país conseguir passar pelo calor do verão sem apagões, analistas dizem que aumentará ainda mais a pressão pelo fim
permanente do uso de energia nuclear.
Explosões aconteceram em quatro dos seis reatores depois dos desastres naturais, devido a uma falha no sistema de
resfriamento, o que levou a vazamentos radioativos e à evacuação forçada de milhares de pessoas.
Para que isso aconteça, é necessária a permissão das autoridades locais e ela ainda não foi concedida.Empresas já foram avisadas de que pode haver consequências para a indústria, caso nenhuma usina nuclear volte a funcionar.O correspondente da BBC em Tóquio Roland Buerk diz que o governo pode fazer pressão pela reabertura, mas vem se mostrando relutante em ir contra a opinião pública.Combustíveis fósseisPara suprir a demanda por energia, o Japão vem aumentando a importação de combustíveis fósseis e companhias de eletricidade estão colocando antigas usinas de energia em funcionamento.Se o país conseguir passar pelo calor do verão sem apagões, analistas dizem que aumentará ainda mais a pressão pelo fim permanente do uso de energia nuclear.Ao redor de Fukushima, usina que foi seriamente danificada pelo terremoto e tsunami de 2011, uma zona de exclusão de 20 quilômetros continua em vigor.Explosões aconteceram em quatro dos seis reatores depois dos desastres naturais, devido a uma falha no sistema de resfriamento, o que levou a vazamentos radioativos e à evacuação forçada de milhares de pessoas.

References: Artigo 1
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 26
 Artigo 43
 Artigo 61
 Artigo 77