Source: https://www.marxists.org/portugues/stalin/1904/09/01.htm
Timestamp: 2015-08-02 14:46:56+00:00

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Primeira Edição: Jornal "Proletariatis Brdzola" (A Luta do Proletariado), n." 7, Artigo não assinado.
Fonte: J.V. Stálin – Obras – 1º vol., pg. 46-65. Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.
I Tudo se transforma... Transforma-se a vida social e com ela também se transforma a "questão nacional". Em tempos diversos, classes diferentes entram no campo da luta, e cada classe tem uma concepção particular da "questão nacional". Por conseguinte, a "questão nacional, em tempos diversos, serve interesses diversos, toma aspectos diversos, segundo a classe que a apresenta e quando a apresenta. Entre nós, por exemplo, existia a chamada "questão nacional" da nobreza no período em que, após a "anexação da Geórgia à Rússia", os nobres georgianos compreenderam o prejuízo que representava para eles a perda do poderio antigo e dos antigos privilégios de que gozavam sob os monarcas georgianos, e, considerando a "simples situação de súditos" uma diminuição de sua dignidade, aspiravam à "libertação da Geórgia". Com isso queriam colocar o rei e os nobres georgianos à testa da "Geórgia" e confiar-lhes, desse modo, o destino do povo georgiano! Isto era "nacionalismo" monárquico feudal. Esse "movimento" não deixou qualquer traço notável na vida dos georgianos e não conquistou glória por qualquer feito, se omitirmos algumas conjurações de nobres georgianos contra os governadores russos do Cáucaso. Bastou que os acontecimentos da vida social tocassem de leve nesse "movimento" já assaz débil por si mesmo, para destruí-lo em seus fundamentos. E, de fato, o desenvolvimento da economia mercantil, a abolição da servidão da gleba, a fundação do banco da nobreza, o fortalecimento dos antagonismos de classe na cidade e no campo, o movimento, cada vez mais poderoso, dos camponeses pobres, etc, desfecharam um golpe mortal na nobreza georgiana e, simultaneamente, no "nacionalismo monárquico-feudal". A nobreza georgiana dividiu-se em dois grupos. Um repudiou qualquer "nacionalismo" e estendeu a mão à autocracia russa para receber, em troca, boas posições, créditos fáceis e aparelhamento agrícola, e para que o governo o defendesse dos "revoltosos" do campo, etc. O outro grupo de nobres georgianos, mais débil, aliou-se aos bispos e aos arquimandritas georgianos e cobriu dessa forma, sob a asa do clericalismo, o "nacionalismo" expulso da vida. Esse grupo dedica-se com grande interesse à restauração das igrejas georgianas destruídas (este é o ponto principal de seu "programa"!), "dos monumentos da grandeza passada" e espera piamente o milagre que satisfará a suas " aspirações" monárquico-feudais.
Assim, o nacionalismo monárquico-feudal assumiu, nos seus últimos instantes de vida, uma forma clerical. Nesse meio tempo, a vida social moderna pôs na ordem do dia, entre nós, a questão nacional da burguesia. Assim que compreendeu como lhe era difícil a livre concorrência com os capitalistas "estrangeiros", começou a jovem burguesia georgiana, pela boca dos seus nacional-democratas, a balbuciar sobre uma Geórgia independente. A burguesia georgiana queria proteger o mercado georgiano com uma barreira alfandegária, expulsar à força do mercado a burguesia "estrangeira", fazer subir artificialmente os preços das mercadorias e assegurar, de imediato, seu enriquecimento com essas manobras "patrióticas". Era e continua sendo este o objetivo do nacionalismo da burguesia georgiana. É óbvio dizer que, para cumprir essa tarefa, era necessária a força, e a força estava no Proletariado. Só o proletariado podia dar vida ao castrado "patriotismo" da burguesia. Era necessário atrair para seu lado o proletariado e assim apareceram em cena os "nacional-democratas". Gastavam eles muito fôlego para refutar o socialismo científico, censuravam muito os social-democratas e aconselhavam os proletários georgianos a afastarem-se destes últimos, cobriam de lama o proletariado georgiano e exortavam-no, "no interesse dos próprios operários", a fortalecer por todos os meios a burguesia georgiana. Suplicavam, insistentemente, aos proletários georgianos: não arruineis a "Geórgia" (ou a burguesia georgiana?), esquecei as "divergências internas"', fazei causa comum com a burguesia georgiana, etc. Mas em vão! As fábulas adocicadas dos publicistas burgueses não conseguiram adormecer o proletariado georgiano! Os ataques impiedosos dos marxistas georgianos, e principalmente as poderosas manifestações de classe, fundindo num exército socialista único os proletários russos, armênios, georgianos, etc, assestaram um golpe esmagador nos nossos nacionalistas burgueses, escorraçando-os do terreno da luta. "Para reabilitar o próprio nome coberto de vergonha", era necessário aos nossos patriotas em retirada "trocar ao menos o verniz", mascarar-se de socialistas, já que não podiam fazer suas as idéias socialistas. E entrou em cena, efetivamente, o Sakartvelo, órgão nacionalista; burguês ilegal... e, respeitosamente falando, "socialista"![N5] Queriam, desse modo, seduzir os operários georgianos! Mas já era tarde! Os operários georgianos tinham aprendido a distinguir o preto do branco e percebiam facilmente que os nacionalistas burgueses "tinham trocado apenas o verniz" e não a substância de seus princípios, e que o Sakartvelo, de socialista, só tinha o nome. Os operários compreendiam-no e riam na cara dos "salvadores" da Geórgia! As esperanças dos Dom Quixote do Sakartvelo não se realizaram! Por outro lado, nosso desenvolvimento econômico lança gradualmente uma ponte entre os grupos adiantados da burguesia georgiana e a "Rússia", liga econômica e politicamente esses grupos à "Rússia" e, precisamente com isso, solapa os alicerces já periclitantes do nacionalismo burguês.
Isto constitui um segundo golpe para o nacionalismo burguês!
Uma nova classe, o proletariado, surgiu no campo da luta e com ela nasceu a nova "questão nacional", a "questão nacional" do proletariado. Assim como o operariado se distingue da nobreza e da burguesia, da mesma forma a "questão nacional" levantada pelo proletariado se distingue da "questão nacional" da nobreza e da burguesia. Falaremos agora desse "nacionalismo". Como concebe a social-democracia a "questão nacional"?
Há muito tempo o proletariado da Rússia falava em luta. Como é sabido, o escopo de cada luta é a vitória. Mas para a vitória do proletariado é indispensável a união de todos os operários sem distinção de nacionalidade. É claro que a condição essencial para a vitória do proletariado é a derrubada das barreiras nacionais e a união estreita dos proletários russos, georgianos, armênios, poloneses, judeus, etc.
São esses os interesses do proletariado da Rússia. No entanto, a autocracia da Rússia, que é o pior inimigo do proletariado da Rússia, opõe-se de maneira constante à causa da unificação dos proletários. A autocracia persegue criminosamente a cultura nacional, a língua, os costumes e as instituições das nacionalidades "estrangeiras" da Rússia; priva-as dos direitos civis indispensáveis, oprime-as de todos os modos, farisaicamente semeia entre elas a desconfiança e a inimizade, impele-as a encontros sangrentos, mostrando, assim, que o único objetivo da autocracia russa é dividir as nacionalidades que habitam a Rússia, atiçar entre elas a discórdia nacional, fortalecer as barreiras nacionais, para assim dividir os proletários com melhores resultados, fragmentar todo o Proletariado da Rússia em pequenos grupos nacionais, cavando, por esse meio, a sepultura para a consciência de classe dos operários e para sua união de classe. São estes os interesses da reação russa, é esta a política da autocracia russa.
É evidente que os interesses do proletariado da Rússia deveriam inevitavelmente chocar-se, cedo ou tarde, com a política reacionária da autocracia tzarista. Assim aconteceu, e justamente nessa situação é que nasceu na social-democracia a "questão nacional". Como derrubar as barreiras nacionais erguidas entre as nações, como destruir o isolamento nacional, a fim de melhor aproximar uns dos outros os proletários da Rússia, a fim de uni-los mais estreitamente? Tal é o conteúdo da "questão nacional" na social-democracia.
Pela divisão em partidos nacionais separados e a criação entre eles de uma "aliança livre": eis como respondem os social-democratas-federalistas. O mesmo sustenta a "Organização Operária Social-Democrata Armênia"[N6].
Como se verifica, não nos aconselham a unir-nos em um partido único para toda a Rússia, guiado por um centro único, mas sim a dividir-nos em alguns partidos com certo número de centros diretores, e tudo isso para fortalecer a unidade de classe! Queremos aproximar uns dos outros os proletários das diversas nacionalidades. Como devemos proceder? — Afastai os proletários uns dos outros e tereis alcançado vosso objetivo! — respondem os social-democratas-federalistas. Queremos unir os proletários em um partido único. Como devemos proceder? — Dispersai o proletariado da Rússia em partidos separados e atingireis o objetivo! — respondem os social-democratas-federalistas. Queremos derrubar as barreiras nacionais. Que medidas devem ser tomadas? — Fortalecei as barreiras nacionais com barreiras orgânicas e atingireis o objetivo! — respondem eles. E todos esses conselhos são dados a nós, proletários da Rússia, que travamos a luta nas mesmas condições políticas e temos um só e mesmo inimigo comum! Eis, em poucas palavras, o que nos dizem: — trabalhai para a alegria dos inimigos e sepultai com vossas próprias mãos o vosso fim comum! Ponhamo-nos de acordo por um instante com os social-democratas-federalistas e acompanhemo-los; veremos aonde nos levarão! Costuma-se dizer: persegue o mentiroso até a fonte da mentira.
Suponhamos que tivéssemos dado ouvidos aos nossos federalistas e tivéssemos criado partidos nacionais separados. A que resultados chegaríamos?
É fácil compreender. Se até agora, enquanto éramos centralistas, tínhamos voltado principalmente nossa atenção para as condições comuns da situação dos proletários, para a unidade de seus interesses, e tínhamos falado de suas "diferenças nacionais" somente na medida em que isso não estava em contradição com seus interesses comuns; se até agora a questão essencial, para nós, foi a do acordo recíproco entre os proletários das nacionalidades da Rússia, e daquilo que é comum entre eles — para construir à base destes interesses comuns um partido único centralizado dos operários de toda a Rússia — hoje que "nós" nos tornamos federalistas, devemos voltar nossa atenção para um outro problema, que é o essencial: em que se distinguem uns dos outros os proletários das nacionalidades da Rússia, que diferença existe entre eles, para construir, à base das " diversidades nacionais", partidos nacionais distintos. Assim, as "diferenças nacionais", secundárias para o centralista, tornam-se para o federalista os fundamentos dos partidos nacionais. Seguindo ainda por esse caminho seremos forçados, mais cedo ou mais tarde, a concluir que as "diferenças" nacionais, ou qualquer outra, por exemplo, do proletariado armênio, são da mesma natureza que as da burguesia armênia, que são idênticos os costumes e o caráter do proletário armênio e do burguês armênio, que ambos constituem um único povo, uma só "Nação"(1) indivisível.
Não estamos aqui, muito longe do "único terreno de ação unida", no qual tanto burgueses como proletários devem pôr-se de acordo e estreitar amistosamente as mãos, como membros de uma mesma "nação". Por outro lado, a política farisaica do tzar autocrático pode servir como nova prova dessa amizade, e as discussões sobre o antagonismo de classe parecerão um " doutrinarismo extemporâneo". E também aí qualquer mão poética tocará "mais ousadamente" as cordas estreitamente nacionais, que em caráter provisório ainda vibram entre os proletários das várias nacionalidades da Rússia, e as fará ressoar no tom conveniente. Dar-se-á crédito ao charlatanismo dos chovinistas, os amigos parecerão inimigos e os inimigos parecerão amigos, nascerá a confusão, desagregar-se-á a consciência de classe do proletariado da Rússia.
Assim, em vez de destruir as barreiras nacionais, nós, graças aos federalistas, iremos fortalecê-las ainda mais com barreiras orgânicas; em vez de fazer progredir a consciência de classe do proletariado, nós a faremos retrogradar e a submeteremos a provas perigosas. E "alegra-se o coração" do tzar autocrático, pois jamais teria «onseguido obter auxiliares gratuitos iguais a nós. Acaso era isso o que queríamos! Finalmente, num momento em que temos necessidade de um partido único, centralizado e flexível, com um Comitê Central capaz de levantar, em um instante, os operários de toda a Rússia, e de conduzi-los ao ataque contra a autocracia e a burguesia, atiram em nossas mãos uma "união federalista" monstruosa, esfacelada em partidos separados! Em vez de uma arma afiada, dão-nos uma arma enferrujada e nos asseguram: com esta — dizem eles — liquidareis mais depressa os vossos mortais inimigos!
Eis para onde nos conduzem os social-democratas federalistas!
Mas, já que não tencionamos "fortalecer as barreireiras nacionais", e sim destruí-las, já que, para extirpar pelas raízes a injustiça atual, é necessário uma arma afiada e não uma arma enferrujada, já que não queremos proporcionar a nossos inimigos alegria, porém aflição, e queremos eliminá-los da face da terra, é claro que nosso dever é desfazer-nos dos federalistas e encontrar melhor solução para a "questão nacional". II Até o momento falamos de como não se deve resolver a "questão nacional". Diremos, agora, como é preciso resolvê-la, isto é, como a resolveu o Partido Operário Social-Democrata(2). É necessário recordar, inicialmente, que o Partido Social-Democrata que exerce atividades na Rússia se chamou da Rússia (e não russo). É evidente que, desse modo quis demonstrar-nos que acolherá sob sua bandeira não apenas os proletários russos, mas os proletários de todas as nacionalidades da Rússia e que tomará, por conseguinte, todas as medidas para destruir as barreiras nacionais erguidas entre eles. Por outro lado, nosso Partido libertou a "questão nacional" das névoas que a envolviam, dando-lhe um aspecto misterioso, decompôs a questão em seus vários elementos, deu a cada um deles o caráter de reivindicação de classe e os dispôs no programa em diversos artigos. Desse modo, o Partido demonstrou claramente que, por si mesmos, os chamados "interesses nacionais" e as "reivindicações nacionais" não têm um valor particular, que esses "interesses" e essas "reivindicações" só merecem atenção na medida em que fazem ou podem fazer progredir a consciência de classe do proletariado, seu desenvolvimento de classe. Assim, o Partido Operário Social-Democrata da Rússia apontou claramente o caminho em que se encontrava e as posições que assumira na solução da "questão nacional". Que reivindicam os senhores social-democratas-federalistas?
1) "Igualdade civil para as nacionalidades da
Rússia"? Perturba-vos a desigualdade civil reinante na Rússia? Quereis restituir às nacionalidades da Rússia os direitos civis que lhes foram arrancados pelo governo e para isso exigis a igualdade civil para essas nacionalidades? Mas somos nós contrários, por acaso, a esta reivindicação? Compreendemos perfeitamente a grande importância que têm os direitos civis para os proletários. Os direitos civis são uma arma de luta; tirar esses direitos significa tirar uma arma; e quem ignora que, sem armas, os proletários não podem combater bem? Para o proletariado da Rússia é necessário que os proletários de todas as nacionalidades da Rússia combatam bem, pois, quanto melhor se baterem esses proletários, tanto mais desenvolvida será sua consciência de classe, e quanto mais desenvolvida fôr sua consciência de classe tanto mais consolidada será a unidade de classe do proletariado da Rússia. Sim, sabemos tudo isso e, por isso, lutamos e lutaremos com todas as nossas forças pela igualdade civil das nacionalidades da Rússia! Lede o artigo 7.º do programa de nosso Partido, no qual o Partido fala da "plena igualdade dos direitos de todos os cidadãos, independentemente de sexo, religião, raça e nacionalidade" e verificareis que o Partido Operário Social-Democrata da Rússia chama a si a realização dessas reivindicações. Que mais reivindicam os social-democratas-federalistas?
2) Liberdade de idioma para as nacionalidades da
Rússia"? Comovei-vos com o fato de ser quase proibido, aos proletários das nacionalidades "estrangeiras" da Rússia, estudar no idioma materno, servir-se do idioma materno nas instituições sociais, estatais e outras? Em verdade, o fato é de comover! O idioma é uma arma de desenvolvimento e de luta. As diferentes nações têm linguas diferentes. O interesse do proletariado da Rússia exige que os proletários das várias nacionalidades da Rússia tenham o pleno direito de usar a língua em que possam, com maior facilidade, receber uma educação, língua com a qual possam lutar melhor contra seus inimigos nas assembléias, nas instituições estatais, sociais, etc. E essa língua é a língua materna. Os proletários das nacionalidades "estrangeiras" vêem-se privados da língua materna. Podemos, porventura, calar-nos? — perguntam eles. Pois bem, como responde ao proletariado da Rússia o programa de nosso Partido? Lede o artigo 8.º do programa do nosso Partido que exige: "Direito de a população receber a instrução na língua materna, assegurado pela criação das escolas necessárias a tal fim, por conta do Estado e das administrações locais; direito de cada cidadão exprimir-se em reuniões na língua materna; introdução da língua materna, em pé de igualdade com a língua oficial, em todas as instituições sociais e estatais, do lugar".
Lede tudo isso e vos convencereis de que o Partido Operário Social-Democrata da Rússia toma a seu cargo a execução dessas reivindicações. Que mais reinvindicam ainda os social-democratas-federalistas?
3) "Autonomia para as nacionalidades da Rússia?"
Com essa expressão quereis dizer que é impossível aplicar de maneira idêntica as mesmas leis às diversas regiões do Estado, que diferem umas das outras pela composição da população e pelas condições de vida características? Quereis que seja conferido às citadas localidades o direito de adaptar às suas condições peculiares as leis gerais do Estado? Se assim estão as coisas, se é esse o significado de vossa.exigência, é necessário dar-lhe uma forma adequada, cumpre desfazer as névoas nacionalistas, as confusões, e dar às coisas seu verdadeiro nome. E se seguirdes este conselho, convencer-vos-eis de que nada temos contra essa reivindicação. Não há dúvida, para nós, de que as várias regiões do Estado russo, que se distinguem umas das outras pelas condições originais de vida e pela composição da população, não podem aplicar de maneira idêntica a constituição do Estado; de que é necessário dar a essas regiões o direito de aplicar a constituição geral do Estado na forma sob a qual possam tirar maiores vantagens e em que as forças políticas existentes no povo tenham o mais completo desenvolvimento. Isso é o que exige o interesse do proletariado da Rússia. E se relerdes o artigo 3.º do programa de nosso Partido, no qual nosso Partido reclama "uma ampla autonomia local; a autonomia regional para as regiões que se distinguem por condições particulares de vida e pela composição da população", vereis que o Partido Operário Social-Democrata da Rússia libertou essa reivindicação, desde o início, das névoas nacionalistas e traçou a si mesmo, em seguida, a tarefa de realizá-la. 4) Vós nos apontais a autocracia russa que persegue ferozmente a "cultura nacional" das nacionalidades "estrangeiras" da Rússia, intervém de maneira criminosa em sua vida interna e as oprime por todos os lados, que destruiu barbaramente (e continua a destruir) as instituições culturais dos finlandeses e que se apossou criminosamente do patrimônio nacional armênio, etc? Exigis garantias contra as criminosas agressões da autocracia? E nós, por acaso, não estamos vendo as agressões da autocracia tzarista e não temos lutado, permanentemente, contra essas agressões? Todo mundo vê, hoje, como o atual governo russo oprime e sufoca as nacionalidades "estrangeiras" da Rússia. Não se pode nem sequer pôr dúvida que semelhante política do governo corrompe dia a dia e submete a uma dura provação a consciência de classe do proletariado da Rússia. Por conseguinte, lutamos, sempre, e em toda parte, contra a política corrutora do governo tzarista. Por conseguinte, defenderemos sempre e em toda parte, contra as violências policiais da autocracia, não só as instituições úteis dessas nacionalidades, mas também as inúteis, já que o interesse do proletariado da Rússia nos diz que somente as próprias nacionalidades têm o direito de destruir ou de desenvolver este ou aquele aspecto de sua cultura nacional. Lede, porém, o artigo 9.º de nosso programa. Acaso, não se trata disso, no artigo 9.º do programa de nosso Partido que, cumpre dizer, tanto deu que falar aos nossos inimigos, quanto aos nossos amigos? Mas neste ponto nos interrompem e nos aconselham a silenciar sobre o artigo 9.º. Por que? — perguntamos. "Porque" — respondem-nos — esse artigo de nosso programa "contradiz radicalmente" os artigos 3.º, 7.º e 8. do mesmo programa, já que, se se concede às nacionalidades o direito de organizar a seu modo todos os seus assuntos nacionais (vede o artigo 9.º), não deveriam caber, no mesmo programa, os artigos 3.º, 7.º e 8.º, e vice-versa, se esses artigos permanecem no programa, o artigo 9.º, deve, sem dúvida, ser excluído. É mais ou menos isso, por certo, o que diz o Sakartvelo(3) quando, com a leviandade que lhe é peculiar, indaga: "Que lógica há em dizer a uma nação: concedo-te a autonomia regional, e, ao mesmo tempo, recordar-lhe que tem o direito de regular, de acordo com o próprio critério, todos os seus assuntos nacionais?' (vide Sakartvelo, n.º 9). "Evidentemente", se uma contradição lógica se insinuou no programa, "evidentemente", para eliminar essa contradição, é necessário excluir do programa um ou alguns artigos! Sim, é necessário excluir "incondicionalmente", mas nesse caso, como vereis, a própria lógica protesta pela boca do ilógico Sakartvelo. Recordemos uma antiga lenda. Era uma vez um "sábio anatomista". Tinha, à sua disposição, "tudo quanto é necessário" a um "verdadeiro" anatomista. O diploma, o local, os instrumentos, a pretensão desmedida. Faltava-lhe apenas uma bagatela: o conhecimento da anatomia. Um belo dia, pediram-lhe para explicar as ligações existentes entre as partes de um esqueleto, que havia espalhado na mesa de anatomia. Apresentava-se, assim, ao nosso "famoso sábio" a oportunidade de se distinguir. O "sábio", com grande pompa e solenidade, pôs mãos à "obra"! Mas que desgraça! O "sábio" não compreendia coisa alguma de anatomia, e não sabia quais os pedaços a serem reunidos para formar o esqueleto inteiro! O infeliz fêz o que pôde, suou muito, mas em vão! Finalmente, quando já estava inteiramente confuso sem nada conseguir, agarrou alguns pedaços do esqueleto, lançou-os longe, e passou a injuriar filosòficamente os "mal-intencionados" que, na sua opinião, tinham posto sobre sua mesa falsos pedaços de esqueleto. Os espectadores, como era de esperar, cobriram de ridículo o "sábio anatomista".
Aventura semelhante foi a que aconteceu ao Sakartvelo, que teve a idéia de analisar o programa de nosso Partido. Mas, ao que parece, não sabia o que representa nosso programa e como deve ser examinado, não compreendia quais as ligações existentes entre os diversos artigos, o que significa cada artigo tomado isoladamente» do programa, e, por isso, dá-nos "filosòficamente" este conselho: não pude compreender este e aquele artigo do vosso programa, portanto (?!) é necessário eliminá-los do programa. Mas não quero zombar do já assaz ridículo Sakartvelo. Dizem que não se espezinha quem já está no chão! Ao contrário, sinto-me até disposto a ajudá-lo a explicar nosso programa, desde que ele: 1) reconheça por sua própria boca sua ignorância; 2) ouça-me com atenção; 3) Passe a agir segundo a lógica(4). Eis em que consiste a questão. Os artigos 3.º, 7.º e 8.º de nosso programa nasceram no terreno do centralismo político. Quando o Partido Operário Social-Democrata da Rússia introduziu esses artigos em seu programa, foi guiado pela consideração de que a chamada solução "final" da "questão nacional", isto é, a "libertação" das nacionalidades "estrangeiras" da Rússia, falando em termos gerais, é impossível enquanto o poder político se encontrar nas mãos da burguesia. E por um duplo motivo: em primeiro lugar, o atual desenvolvimento econômico lança gradualmente uma ponte entre as "nacionalidades estrangeiras" e a "Rússia", estabelece entre umas e outra um laço recíproco cada vez mais estreito e, por isso mesmo, gera sentimentos amistosos nos círculos dirigentes da burguesia dessas nacionalidades, o que priva de fundamento sua aspiração à "libertação nacional"; e, em segundo lugar, falando em termos gerais, o proletariado não apoiará o movimento chamado de "libertação nacional", já que até o presente todos os movimentos; desse gênero levaram água ao moinho da burguesia, mutilaram e corromperam a consciência de classe do proletariado. Essas considerações fizeram nascer a idéia do centralismo político, à qual obedecem os artigos 3.º, 7.º e 8.º do programa de nosso Partido.
Mas, como foi dito acima, esta é uma opinião geral.
Tal opinião, porém não exclui a possibilidade da criação de condições econômicas e políticas tais que façam os grupos adiantados da burguesia das nacionalidades ''estrangeiras" desejar a "libertação nacional". Pode ainda acontecer que esse movimento se mostre útil ao desenvolvimento da consciência de classe do proletariado. Como deverá então agir nosso Partido? Justamente para atender à eventualidade de semelhantes casos é que foi incluído em nosso programa o artigo 9.º; e justamente na previsão da possibilidade de semelhantes circunstâncias é que se confere às nacionalidades um direito à base do qual se esforçarão por solucionar seus assuntos nacionais, segundo suas aspirações (por exemplo "libertar-se" por completo, separar-se).
Nosso Partido, que se propõe a dirigir a luta do proletariado de toda a Rússia, deve estar preparado para semelhantes casos, que são possíveis na vida do proletariado, e, justamente por isso, teve de introduzir tal artigo em seu programa. Assim deve proceder todo partido previdente e de visão ampla.
Parece, entretanto, que esse significado do artigo: 9.º não satisfaz aos "sábios" do Sakartvelo, nem tampouco a alguns social-democratas-federalistas. Pedem estes uma resposta "decisiva", "categórica" à pergunta: é vantajosa ou prejudicial ao proletariado a "independência nacional"?(5)
Recordo os metafísicos russos de meados do século, passado, que importunavam os dialéticos de então com a pergunta sobre se a chuva era útil ou prejudicial à colheita, pergunta para a qual exigiam uma resposta "decisiva". Não era difícil aos dialéticos demonstrar que esse modo de apresentar a questão nada tinha de científico, que, mudando o tempo, se deve responder de modo diverso a essa pergunta, que a chuva é útil durante a seca, enquanto é inútil e mesmo prejudicial com o tempo chuvoso, que, por conseguinte, exigir uma resposta "decisiva" a essa pergunta é uma rematada tolice.
Mas o jornal Sakartvelo não tirou proveito desses exemplos.
Uma resposta "decisiva" do mesmo gênero exigiam aos marxistas os adeptos de Bernstein, fazendo a pergunta : são úteis ou prejudiciais ao proletariado as cooperativas? Não era difícil aos marxistas demonstrar a inconsistência de semelhante modo de colocar a questão. Explicavam, muito simplesmente, que tudo depende do tempo e do lugar, que onde a consciência de classe do proletariado atingiu o devido nível de desenvolvimento; onde os proletários estão unidos num único e forte partido político, aí as cooperativas podem prestar grande auxílio ao proletariado, se é o próprio Partido quem se empenha em criá-las e dirigi-las, ao passo que, onde não existam essas condições, as cooperativas são prejudiciais ao proletariado, pois que geram entre os operários tendências de pequenos comerciantes e isolamento corporativo, desnaturando, assim, a consciência de classe.
Entretanto, também esse exemplo não foi proveitoso! aos "sakartvelistas". Perguntam eles, com insistência! ainda maior: é útil ou prejudicial ao proletariado a independência nacional? Dai-nos uma resposta decisiva!
Estamos, porém, vendo que as circunstâncias capazes de gerar e desenvolver o movimento de "libertação nacional" entre a burguesia das nacionalidades "estrangeiras", não existem ainda nem são inevitáveis no futuro, e, sendo assim, nós as consideramos apenas como circunstâncias possíveis. Além disso, é impossível saber, por enquanto, o grau de desenvolvimento em que se encontrará então a consciência de classe do proletariado e quanto poderá esse movimento ser útil ou prejudicial ao proletariado! Perguntam-nos: em que base se pode formular(6) uma resposta "decisiva" a tal pergunta, do que podemos inferí-la? Não é, portanto, uma tolice, pedir uma resposta "decisiva" em tal situação? É claro que a solução deste problema deve ser confiada às próprias nacionalidades "estrangeiras", para as quais devemos conquistar o direito de resolver esse problema. Que as próprias nacionalidades o decidam, quando se lhes perguntar: é-lhes útil ou prejudicial, a "independência nacional", e, se é útil, sob que forma deve ser realizada? Somente elas podem resolver semelhante questão! Assim, por força do artigo 9.º é conferido às nacionalidades "estrangeiras" o direito de solucionar seus próprios negócios nacionais de acordo com suas próprias aspirações. E nós, por força desse mesmo artigo, devemos conseguir que as aspirações dessas nacionalidades sejam autênticas aspirações social-democráticas que derivem dos interesses de classe do proletariado, para o que é necessário educar os proletários dessas nacionalidades no espírito social-democrático, submeter a uma rigorosa crítica social-democrática alguns usos, costumes e instituições "nacionais" reacionários, o que não nos impedirá, entretanto, de defender esses usos, costumes e instituições contra as violências policiais.
Este é o sentido fundamental do artigo 9.º. É fácil perceber a profunda ligação lógica que tem esse artigo de nosso programa com os princípios da luta de classe do proletariado. E já que todo o nosso programa é fundado sobre esse princípio, é por si mesma evidente a conexão do artigo 9.º com todos os artigos restantes do programa de nosso Partido. O obtuso Sakartvelo é chamado de "sábio" órgão da imprensa, justamente porque não digere idéias tão simples. Que resta ainda da "questão nacional"?
5) "A defesa do espírito nacional e de suas características"?
Mas que vêm a ser o " espírito nacional e suas características"? A ciência, por meio do materialismo dialético, demonstrou há muito tempo que não existe nem pode existir nenhum "espírito nacional". Alguém já terá, por acaso, refutado essa tese do materialismo dialético? A história nos diz que ninguém fêz essa refutação. Por conseguinte, devemos concordar com o citado parecer da ciência, devemos repetir com a ciência que não existe e nem pode existir nenhum "espírito nacional". Assim sendo, se não existe nenhum "espírito nacional", é evidente que toda defesa daquilo que não existe é uma estupidez lógica, que inevitavelmente arrasta atrás de si as correspondentes conseqüências históricas (indesejáveis). Falar dessas tolices "filosóficas" condiz só, talvez, com o Sakartvelo, "órgão do Partido Revolucionário dos Social-Federalistas Georgianos" (Vide Sakartvelo, n.° 9)(7).
Assim estão as coisas no que diz respeito à questão nacional. Como é evidente, nosso Partido dividiu-a em partes separadas, extraiu-lhe o suco vital, introduziu-o nas veias de seu programa e mostrou, assim, como deve ser resolvida a "questão nacional" na social-democracia, para destruir pela base as barreiras nacionais, sem se afastar um só instante de nossos princípios. Para que servem — perguntamos — os partidos nacionais separados? Ou antes, onde está a "base" social-democrática sobre a qual devem apoiar-se as concessões políticas e orgânicas dos social-democratas federalistas? Não se vê essa "base"; ela não existe. Os social-democratas federalistas estão suspensos no ar. Eles têm dois caminhos para sair dessa incômoda posição. Ou devem abandonar definitivamente o ponto de vista do proletariado revolucionário e adotar o princípio do fortalecimento das barreiras nacionais (oportunismo na forma federativa); ou devem abandonar qualquer federalismo na organização do partido, empunhar ousadamente a bandeira da destruição das barreiras nacionais e cerrar fileiras no campo único do Partido Operário Social-Democrata da Rússia. Início da página
(1) A "Organização Operária Social-Democrata Armênia" acaba de dar esse notável passo. No seu "Manifesto" afirma resolutamente que "não é possível separar o proletariado (armênio) da sociedade (armênia); o proletariado unificado (armênio) deve ser o órgão mais inteligente e mais forte do povo armênio", que "o proletariado armênio, unificado no Partido socialista, deve cuidar de definir o pensamento social armênio, que o proletariado armênio será o filho amado de sua própria gente", etc. (vide o art. 3.º do "Manifesto" da "Organização Operária Social-Democrata Armênia").
Não se compreende, em primeiro lugar, por que "não é necessário separar o proletariado armênio da sociedade armênia,, se essa "separação" se verifica a cada passo. Será que o proletariado armênio unificado não se "separou" da socieadde armênia quando, em 1900 (em Tíflis), declarou guerra à burguesia armênia e aos armênios que pensavam como a burguesia? E que representa a "Organização Operária Social-Democrata Armênia", senão uma organização de classe dos proletários armênios que se "separaram" das outras classes da sociedade armênia? Ou será, talvez, a "Organização Operária Social-Democrata Armênia" uma organização de todas as classes?! Poderá, por acaso, o proletariado armênio em luta limitar-se a "definir o pensamento social armênio", ou deve êle marchar para a frente, declarar guerra a esse "pensamento social", burguês até à medula, e infundir-lhe espirito revolucionário? Dizem os fatos que esse é o seu dever. Mas, do modo como estão as coisas, é evidente que o "Manifesto" deveria ter chamado a atenção dos leitores não para a "definição do pensamento social", mas sim para a luta contra esse pensamento, para a necessidade da sua transformação revolucionária; desse modo teria caracterizado melhor os deveres do "proletariado socialista". E, finalmente, poderá o proletariado armênio ser o "filho amado de sua própria gente", quando uma parte dessa gente — a burguesia armênia — suga o seu sangue como um morcego, e uma outra parte — o clero armênio — além de sugar o sangue dos operários, corrompe sistematicamente sua consciência? Todas essas perguntas são simples e inevitáveis, se se considera a questão do ponto de vista da luta de classes. Mas os autores do "Manifesto" não reparam nessas questões, porque consideram as coisas do ponto de vista federalista-nacionalista, tomado de empréstimo ao Bund (União Operária Judaica)[N7]. E, em geral, parece que os autores do "Manifesto" se esforçam por imitar em tudo o Bund. Em seu "Manifesto" introduziram também o artigo 2.º da resolução do V Congresso do Bund "Sobre a situação do Bund no Partido". Chamam eles a "Organização Operária Social-Democrata Armênia" de única defensora dos interesses do proletariado armênio (vide o artigo 3.º do citado "Manifesto"). Os autores do "Manifesto" esqueceram que os comitês caucasianos do nosso Partido[N8] já são considerados, há vários anos, os representantes dos proletários armênios (assim como dos outros) no Cáucaso, que desenvolvem nos proletários a consciência de classe através da agitação e da propaganda oral e escrita em língua armênia, que os guiam em suas lutas, etc, enquanto a Organização Operária Social-Democrata Armênia" só nasceu ontem. De tudo isso eles se esqueceram, e é de esperar-se que se esqueçam de muitas outras coisas ainda, já que imitam exatamente os princípios orgânicos e políticos do Bund. (retornar ao texto) (2) Não será supérfluo observar que o que vem a seguir é um comentário aos artigos do programa de nosso Partido, referentes à questão nacional. (retornar ao texto) (3) Referimo-nos ao "Sakartvelo" apenas para melhor esclarecer o conteúdo do artigo 9.º. O objetivo do presente artigo é a crítica dos social-democratas-federalistas, e não dos "sakartvelistas", que se distinguem fundamentalmente dos primeiros (vide o capítulo I). (retornar ao texto) (4) Julgo necessário informar o leitor de que o "Sakartvelo", desde seus primeiros números, declarou guerra à lógica, como a grilhões contra os quais é indispensável lutar. Não se deve dar importância ao fato de que o "Sakartvelo" fale tanto em nome da lógica; age, desse modo, com a leviandade e a falta de memória costumeiras. (retornar ao texto)
(5) Vide o artigo «o "velho (isto é, envelhecido!) revolucionário" do n.º 9 do "Sakartvelo". (retornar ao texto) (6) Os senhores "sakartvelistas" erguem sempre suas reivindicações sobre a areia e não compreendem a existência de homens capazes de encontrar um terreno mais seguro para suas próprias reivindicações! (retornar ao texto) (7) Que representa o "partido" que possui um nome tão estranho? O "Sakartvelo" conta (vide primeiro suplemento do n.° 10 do "Sakartvelo") que "na primavera do corrente ano reuniram-se no estrangeiro revolucionários georgianos: anarquistas, georgianos, adeptos do "Sakartvelo", social-revolucionários georgianos e... unificaram-se... no "Partido" dos Social-Federalistas Georgianos"... Sim, justamente os anarquistas, que desprezam com toda a alma qualquer política, os social-revolucionários, que adoram a política, os "sakartvelistas", que repelem qualquer medida terrorista e anárquica: eis os grupos variegados a contraditórios que se unificam, ao que parece, num... "partido"! Uma confusão multicor de idéias, que a custo se consegue imaginar! Eis onde não poderá haver tédio! Erram os organizadores que afirmam que, para unir os homens num partido, são necessários princípios comuns. Não são os princípios comuns, mas — diz-nos esse grupo variegado — a falta de princípios o que constitui um terreno no qual se deve fundar o "partido"! Longe de nós a teoria: os princípios são cadeias servis! Quanto mais depressa nos libertarmos deles, tanto melhor será, filosofam esses grupos variegados; e, efetivamente, não só se libertaram dos princípios, como, subitamente, de um golpe, edificaram um castelo de cartas — "pardon" — o "Partido dos Social-Federalistas Georgianos". Segue-se daí que, "sete homens e meio" podem criar a qualquer momento um "partido", mal se reúnem! E como não rir quando esses ignorantes, "oficiais"' sem exército, se metem a filosofar: o Partido Operário Social-Democrata da Rússia é "anti-socialista", "reacionário", etc; os social-democratas russos são "chovinistas", a União do Cáucaso de nosso Partido submete-se "servilmente" ao Comitê Central do Partido (cumpre acentuar que as ações coordenadas das diversas partes de nosso Partido parecem a alguns "indivíduos" anormais "submissão servil". Debilidade dos nervos, dizem os médicos), etc. (vide as resoluções da primeira conferência dos revolucionários georgianos). Nada se podia esperar de melhor dos restos arqueológicos dos tempos de Bakúnin. Tal a árvore, tal a fruta; tal a fábrica, tal a mercadoria.
[N5] Sakartvelo (Geórgia), jornal do grupo dos nacionalistas georgianos emigrados, que formou o núcleo do partido nacionalista burguês dos social-federalistas. Foi publicado em Paris, em georgiano e francês, de 1903 a 1905. Ao partido dos federalistas georgianos, constituído em abril de 1904, em Genebra, pertenciam, além do grupo Sakartvelo, anarquistas, social-revolucionários, e nacional-democratas. A reivindicação fundamental dos federalistas era a autonomia nacional da Geórgia dentre do Estado russo, expressão da nobreza fundiária e da burguesia. Depois de 1917, tornaram-se adversários declarados da revolução. (retornar ao texto) [N6] A "Organização Operária Social-Democrata Armênia", fundada por elementos nacional-federalistas armênios, logo após o segundo congresso do P.O.S.D.R., era, como notava Lênin, "uma criatura do Bund, e nada mais, que tinha por objetivo alimentar o bundismo no Câucaso. Os companheiros do Cáucaso são todos contra esse bando de literatos desorganizadores", escrevia Lênin a 7 de setembro de 1905 aos membros do Comitê Central (vide Coletânea de Lênin, V, pág. 493, ed. russa). (retornar ao texto)
[N7] O Bund (União Geral Operária Judaica na Lituânia, Polônia e Rússia), organização pequeno-burguesa, nascida em outubro de 1897 no Congresso de Vilno, desenvolvia suas atividades sobretudo entre os artesãos judeus. Entrou para o P.O.S.D.R. no primeiro Congresso de 1898 "como organização autônoma, independente só nas questões que diziam respeito de maneira especial ao proletariado judaico", e fêz a propaganda do nacionalismo e do separatismo no movimento operário da Rússia. A posição nacionalista-burguesa do Bund foi energicamente combatida pela Iskra leninista e, portanto, também pelos iskristas do Câucaso. (retornar ao texto)
[N8] No primeiro Congresso das organizações operárias social-democráticas do Câucaso (Tíflis, 1903), os comitês caucásicos do Partido unificaram-se na União Caucásica do P.O.S.D.R. No Congresso estavam representadas as organizações de Tíflis, Baku, Batum, Kutais, Gúria e outras. O Congresso aprovou a linha política e programática da Iskra leninista e da Zariá, elaborou e aprovou os estatutos da União, lançou os alicerces da estrutura internacional das organizações social-demoeratas do Câucaso, criou o órgão dirigente do Partido — o Comitê da União Caúcásica do P.O.S.D.R. — para fazer parte do qual foi eleito, se bem ausente, Stálin, que se achava então preso em Batum. Após a fuga da deportação e o retorno a Tíflis em princípios de 1904, Stálin colocou-se à testa do Comitê. (retornar ao texto) Este texto foi uma contribuição do Inclusão

References: artigo 7
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