Source: https://pt.deezercommunity.com/site/terms
Timestamp: 2019-07-21 01:15:50+00:00

Document:
Termos e condições de uso do site da deezer community
O site www.deezer.com é uma publicação da Deezer.
A Deezer é uma sociedade anónima com capital social de 197 556,69 euros, inscrita no Registo Comercial de Paris com o número 511 716 573. N.º de IVA intracomunitário FR86511716573.
Sede social:12 rue d'Athènes 75009 Paris – FRANÇA – +33 (0)1 55 80 69 00.
Diretor de publicação: Sr. Hans-Holger Albrecht, Administrador Executivo da Deezer.
A Deezer é regulada pela legislação francesa.
Fornecedor de alojamento na Web: Amazon Web Services Ireland Limited. 1 Burlington Plaza. Burlington Road. Dublin 4. Ireland.
Contacto: Contacte-nos ou support@deezer.com.
Tem o direito de aceder aos seus dados e o direito de solicitar a correção ou a supressão de tais dados. Além disso, tem o direito de objetar ou de limitar a recolha e o tratamento dos seus dados. Poderá exercer tais direitos em qualquer momento, a título gratuito, contactando a Deezer por e-mail através do endereço privacy@deezer.com.
Artigo 1 – O site da Deezer Community
O site web da Deezer Community, localizado em http://www.deezercommunity.com (doravante "Site da Deezer Community"), é operado pela DEEZER SA (a seguir "DEEZER"), uma empresa francesa registrada no Registro Comercial e de Sociedades sob o número 511 716 573, e cuja sede social está localizada em 12 rue d’Athènes 75009 Paris, FRANÇA.
O Site da Deezer Community oferece um lugar para fóruns, para troca de informações e dicas entre usuários e moderadores dos serviços da Deezer, ou para serviços de atendimento ao cliente.
Os presentes termos e condições de uso (doravante "Termos") devem reger o acesso e o uso do Site da Deezer Community por visitantes não registrados (doravante "Visitantes") e usuários registrados (doravante "Usuários").
Ao usar o Site da Deezer Community, os Visitantes e/ou Usuários concordam em respeitar os presentes Termos. No caso de qualquer Visitante e/ou Usuário não ter a capacidade de concordar com estes Termos (isto significa que ele ou ela não tem a idade legal exigida ou está sob qualquer medida de proteção legal, como a tutela legal), dito Visitante e/ou o Usuário garante que ele ou ela tem autorização parental ou essa autorização foi requerida de seu tutor legal, dando-lhe a permissão para usar o Site da Deezer Community.
Artigo 2 – Acesso e inscrição no Site da Deezer Community
2.1 – Uso limitado do Site da Deezer Community por visitantes
Os Visitantes só podem acessar o conteúdo tornado disponível nas seções públicas do Site da Deezer Community.
Os Visitantes não podem publicar conteúdo, nem interagir com Usuários, moderadores da DEEZER ou com o serviço de atendimento ao cliente da DEEZER.
Para obter acesso irrestrito a todos os conteúdos e recursos do Site da Deezer Community, os Visitantes devem se registrar seguindo o procedimento de registro, conforme previsto no Artigo 2.2 abaixo.
2.2 – Registro no Site da Deezer Community
A fim de obter acesso irrestrito a todos os conteúdos e recursos do Site da Deezer Community, um Visitante deve:
fazer login com seu endereço de e-mail e senha, se já possui uma conta DEEZER ou criar uma conta DEEZER na página deezer.com;
criar um nome de Usuário no Site da Deezer Community;
ler e aceitar estes Termos.
Se assim desejar, o usuário também pode preencher as informações de configurações de perfil específicas na seção "Settings" (Configuração) da página "My Profile" (Meu perfil) da conta de Usuário no Site da Deezer Community.
O Usuário certifica a precisão das informações proporcionadas à DEEZER para o seu registro e concorda em notificar quaisquer modificações.
2.3 – Uso do Site da Deezer Community por Usuários
Os usuários do Site da Deezer Community serão capazes de:
consultar um fórum, participar de um fórum por meio de postagens, reações e comentários;
publicar imagens, links e outros conteúdos sob as condições estabelecidas nos presentes Termos;
interagir com Usuários, moderadores da DEEZER e/ou o serviço de atendimento ao cliente da DEEZER por meio de comentários e/ou mensagens privadas.
Artigo 3 – Moderação
3.1 – Conteúdos e informações publicados pela DEEZER
Os conteúdo e as informações publicados pela DEEZER no Site da Deezer Community são disponibilizados "como estão" apenas para fins de informação e atendimento ao cliente.
A DEEZER fará todos os esforços razoáveis para monitorar e atualizar regularmente as informações e os conteúdos que publica no Site da Deezer Community e verificar sua confiabilidade.
Conseqüentemente, as informações e os conteúdos publicados pela DEEZER neste Site da Deezer Community estão sujeitos a alterações. A DEEZER não está, no entanto, em condições de garantir a precisão, adequação, integridade ou pontualidade das informações e conteúdos publicados no Site da Deezer Community ou aos quais mencione.
3.2 – Serviço de atendimento ao cliente da DEEZER
Em caso de perguntas confidenciais ou pessoais da conta, qualquer Usuário poderá entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente da DEEZER (i) clicando na guia "Help Center" (Centro de ajuda) do Site da Deezer Community e (ii) enviando uma solicitação.
O serviço de atendimento ao cliente da DEEZER envidará esforços razoáveis para responder a tais solicitações em um prazo razoável, mas não pode fazer garantias ou garantias de qualquer tipo de que tais pedidos sejam respondidos dentro de um prazo que atenda às expectativas do Usuário, ou que a resposta será inteiramente satisfatória para tal Usuário.
3.3 – Conteúdos e informações publicados por Usuários
Os Visitantes e Usuários estão cientes e aceitam que o Site da Deezer Community é uma área pública na qual os Usuários podem publicar comentários e diversos conteúdos e informações, sujeitos ao respeito aos presentes Termos.
Portanto, a Deezer recomenda enfaticamente aos Visitantes e Usuários que:
nunca compartilhem informações pessoais no Site da Deezer Community, a menos que e somente quando forem solicitados a fazê-lo pelo serviço de atendimento ao cliente da DEEZER por meio de mensagens privadas;
serem cuidadosos ao clicar em link externo postado por um Usuário, isso pode não ser seguro.
Os moderadores da DEEZER podem, a seu exclusivo critério, mover certos comentários para um título mais apropriado, destacar uma resposta particularmente relevante, assim como encerrar uma discussão inapropriada e/ou remover conteúdo impróprio.
Qualquer Usuário terá a oportunidade de denunciar à DEEZER qualquer publicação que considere em não conformidade com os Termos, clicando na guia "Flag" (Bandeira) na referida postagem.
Artigo 4 – Responsabilidade de Visitantes e Usuários
i) O Usuário é o único responsável por quaisquer mensagens, conteúdos, links externos ou informações publicadas por ele no Site da Deezer Community. A DEEZER é considerada apenas como um provedor de hospedagem de serviços de Internet e não pode ser responsabilizada pelas mensagens, conteúdo, links externos ou informações publicadas pelos Usuários no Site da Deezer Community sobre o qual o DEEZER não tenha controle ou supervisão no momento de sua publicação.
Portanto, para evitar ser responsabilizado, o Usuário concorda expressamente em garantir que qualquer mensagem, conteúdo, link externo ou informações publicadas por ele no Site da Deezer Community estejam em conformidade com os seguintes requisitos (mas não limitado a estes):
Esta mensagem, conteúdo, link externo ou informação não deve:
infringir qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros; portanto, o Usuário concorda em não publicar conteúdo no Site da Deezer Community que seja protegido sob a lei de direitos autorais, uma marca de comércio registrada ou, mais geralmente, qualquer conteúdo protegido por quaisquer outros direitos de propriedade intelectual pertencente a terceiros sem o consentimento prévio do proprietário ou proprietários desses direitos;
conter qualquer vírus capaz de interromper, destruir ou afetar as funções do Site da Deezer Community;
fazer apologia de crimes ou comportamentos criminosos ou conter mensagens ilegais ou ameaçadoras ou de natureza pedófila, pornográfica, difamatória, obscena, odiosa, racista, antissemita, xenofóbica, revisionista ou contrária à ordem pública e boas maneiras;
infringir o direito à vida privada ou promova o desrespeito à dignidade humana;
encorajar violência, fanatismo, crime, suicídio, ódio vinculado à religião, raça, sexo, orientações sexuais e etnia;
assediar outros Usuários;
promover ou encorajar qualquer atividade ou empreendimento criminoso;
solicitar, coletar e/ou divulgar quaisquer informações pessoais de qualquer Usuário do Site da Deezer Community para qualquer finalidade;
transmitir correntes de e-mails, e-mails em massa não solicitados, mensagens instantâneas, mensagens de propaganda e mensagens de spam;
conter qualquer propaganda e/ou prospecção para oferecer produtos e/ou serviços para a venda pelo Site da Deezer Community;
conter quaisquer endereços ou links da Internet transferindo para um site externo cujo conteúdo viole qualquer lei e regulamento em vigor, infrinja direitos de terceiros ou viole os Termos.
ii) O Usuário concorda em não usar nenhum sistema automatizado, como scripts, com o propósito de seguir Usuários, postar comentários e/ou enviar mensagens.
iii) O Usuário é o único responsável em manter sua senha segura e confidencial; ele se compromete ainda a não divulgar a sua senha em nenhum momento a qualquer outro Usuário ou usar a conta, nome ou senha de qualquer outro Usuário.
v) Se um Visitante ou um Usuário viola a legislação ou infringe qualquer direito de terceiros, a DEEZER estaria no seu direito de fornecer qualquer informação que permita ou facilite a identificação do infrator a pedido de qualquer autoridade legal (tribunais, autoridades administrativas e forças policiais).
Artigo 5 – Suspensão e/ou cancelamento de uma conta de Usuário pela DEEZER
Sem prejuízo de quaisquer danos que a DEEZER possa reivindicar, a DEEZER reserva-se o direito de suspender o acesso ao Site da Deezer Community por um Visitante ou Usuário e/ou excluir sua conta no Site da Deezer Community sem aviso prévio ou compensação, caso o Visitante ou Usuário descumpra os Termos e especialmente:
infrinja os direitos de propriedade intelectual da DEEZER ou de quaisquer terceiros;
burle ou tente burlar as medidas técnicas de proteção configuradas pela DEEZER;
use diversas conexões simultâneas para a mesma conta ou tente fazer isso;
proporcione informações falsas no momento da sua assinatura no Site da Deezer Community;
têm atividades prejudiciais aos interesses comerciais da DEEZER.
6.1 – Objeto
Esta seção reflete o compromisso da DEEZER em proteger a privacidade e os dados pessoais dos Visitantes e Usuários coletados e processados durando o uso do Site da Deezer Community (os "Dados").
A DEEZER compromete-se em cumprir a legislação aplicável em relação à proteção da privacidade no processamento de dados pessoais.
6.2 – Dados coletados
Os Dados coletados e processados são aqueles:
que são obrigatórios para (a) o registro dos Usuários no Site da Deezer Community ou (b) as comunicações destes Usuários com o serviço de atendimento ao cliente da DEEZER. Estes dados abrangem, no mínimo, o nome do Usuário, endereço de e-mail e senha;
que são coletados automaticamente enquanto Visitantes e Usuários usam o Site da Deezer Community, especialmente dados técnicos (como o endereço IP do computador ou aparelho celular) e informações sobre como usam as páginas web no Site da Deezer Community e seus recursos , excluindo-se quaisquer outros dados;
que os Usuários possam fornecer voluntariamente no Site da Deezer Community na seção "Settings" (Configuração) de sua página de perfil (doravante a "Settings Page" (Página de configurações)).
6.3 – Objetivo do processamento de Dados
Os Dados coletados pelo preenchimento pelos Usuários dos campos obrigatórios são necessários para permitir que os Usuários se inscrevam no Site da Deezer Community e se beneficiem do seus recursos.
De forma ampla, os Dados fornecidos pelos Usuários (obrigatórios ou não) e os Dados coletados automaticamente de Visitantes e Usuários no Site da Deezer Community são processados para:
personalizar e melhorar o uso por Visitantes e Usuários do Site da Deezer Community;
analisar e criar estatísticas sobre o uso do Site da Deezer Community;
habilitar que a DEEZER envie notificações por e-mail para os Usuários em relação à sua atividade no Site da Deezer Community (por exemplo, para confirmar a criação de sua conta no Site da Deezer Community, notificar quando outro Usuário respondeu no feed em que estiverem inscritos, ou se receberam uma mensagem privada). Se os usuários não desejarem receber notificações por e-mail, podem alterar as configurações de sua conta a qualquer momento, clicando na seção "Settings" (Configuração) na página do perfil.
Os Dados podem também são mantidos por motivos de segurança, para que a DEEZER esteja em conformidade com as exigências legais e regulamentares.
6.4 – Destinatários de Dados/subcontratados
Os Dados de Visitantes e usuários não serão compartilhados com terceiros sem o seu consentimento expresso.
No entanto, Visitantes e Usuários são informados pelo presente documento, neste momento, que tais Dados podem ser revelados por força de lei, regulamento ou decisão da autoridade legal competente ou, se for necessário, com o objetivo de preservar os direitos e interesses da DEEZER.
Visitantes e Usuários (conforme aplicável) estão cientes de que a DEEZER também pode transferir Dados para os seguintes subcontratados:
A empresa inSided para os propósitos exclusivos de (a) hospedar e armazenar o Site da Deezer Community e os Dados contidos neste (b) gerenciar a operação do Site da Deezer Community, (c) gerenciar o processamento e despacho de notificações da DEEZER aos Usuários.
Quando aplicável, a empresa Zendesk com os propósitos exclusivos de (a) processar um pedido específico do Usuário pelo serviço de atendimento ao cliente da DEEZER e (b) enviar notificações de tal serviço para esse Usuário.
6.5 – Transferência de dados para fora da União Européia
Visitantes e Usuários (conforme aplicável) estão cientes de que, como parte do processamento de seus Dados, tais Dados podem ser transferidos pela DEEZER para servidores de empresas localizadas em um país fora da União Européia, da seguinte forma:
Os servidores da subcontratada Zendesk estão localizados nos Estados Unidos da América.
6.6 – Segurança dos Dados
A Deezer dá muita importância à segurança dos Dados e toma todas as precauções pertinentes para minimizar os riscos de perda, danos ou uso não autorizado destes dados.
6.7 – Armazenamento dos Dados
Os Dados contidos no Site da Deezer Community são armazenados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para atender aos objetivos acima mencionados.
6.8 – Direitos dos Visitantes e Usuários
Visitantes e Usuários têm o direito de acessar e corrigir e deletar seus Dados sob solicitação, entrando em contato com a DEEZER pela seção "Contact us" (Fale conosco) do Site da Deezer Community ou enviando uma carta para o seguinte endereço: Deezer SA, 12 rue d’Athènes 75009 Paris, França.
Artigo 7 – Sistemas de coleta de dados
Esta seção fornece informações sobre os direitos e preferências de Visitantes e/ou Usuários em relação aos Sistemas de coleta de dados.
Um "Sistema de coleta de dados " é um cookie, beacon, tag, pixel invisível ou qualquer outro sistema capaz de armazenar e/ou coletar informações sobre a navegação do equipamento terminal (computador, tablet, etc.) do Visitante ou usuário e/ou sua atividade no Site da Deezer Community.
7.1 – Quem posiciona os Sistemas de coleta de dados?
Os Sistemas de coleta de dados podem ser posicionados pela Deezer ou algum dos nossos subcontratados e/ou parceiros.
A Deezer e/ou a sua subcontratada inSided instalam apenas os Sistemas de coleta de dados estritamente necessários para a operação do Site da Deezer Community. Estes Sistemas de coleta de dados são utilizados para memorizar especialmente informações relativas ao registro e/ou conexão de um Usuário, ou acesso de Visitantes e/ou Usuários ao Site da Deezer Community e seus recursos, implementar medidas de segurança ou adaptar o Site da Deezer Community às configurações de dispositivo do Visitante e/ou Usuário (idioma, sistema operacional etc.). Esses Sistemas de coleta de dados também possibilitarão o acesso às suas configurações pessoais no Site da Deezer Community.
A Deezer, a inSided e o Google Analytics podem usar Sistemas de coleta de dados analíticos a fim de gerar estatísticas sobre o tráfego e os usos dos diversos componentes do Site da Deezer Community, para gerar estudos para melhorar o Site da Deezer Community e seus recursos.
7.2 – Como um Visitante e/ou Usuário pode alterar suas preferências?
A qualquer momento, um Visitante e/ou Usuário pode modificar suas preferências em relação aos Sistemas de coleta de dados.
Nas suas configurações de navegador de Internet, os Visitantes e/ou Usuários podem controlar se os Sistemas de coleta de dados são aceitos ou rejeitados no Site da Deezer Community, ocasional ou definitivamente. Os Visitantes e/ou Usuários devem estar cientes de que essas configurações podem afetar a sua navegação na Internet e seu acesso ao Site da Deezer Community e aos seus recursos que exijam o uso de Sistemas de coleta de dados e a Deezer não assume quaisquer responsabilidades resultantes do funcionamento deteriorado do Site da Deezer Community e seus recursos no caso de um Visitante e/ou Usuário excluir os Sistemas de coleta de dados necessários para o funcionamento do Site da Deezer Community.
Os Visitantes e/ou Usuários podem controlar suas preferências a partir das páginas a seguir, dependendo do navegador:
Safari™: https://support.apple.com/pt-br
Chrome™: http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=pt-BR&hlrm=en&answer=95647
Os Visitantes e/ou Usuários também podem configurar o seu navegador de tal forma que ele envie um código para o Site da Deezer Community indicando que não desejam ser seguidos (a opção "Não controlar"). Visitantes e Usuários podem visitar as páginas a seguir para obter mais informações:
Internet Explorer™: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17288/windows-internet-explorer-11-use-do-not-track
Safari™: http://support.apple.com/kb/PH11952?locale=pt_BR
Chrome™: https://support.google.com/chrome/answer/114836?hl=pt-BR
Firefox™: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/como-ligar-o-recurso-nao-me-rastreie
A Deezer usa o Google Analytics. Se os Visitantes e / ou Usuários não desejarem que o Google Analytics colete ou use as suas informações, podem optar aqui por sair: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR.
Artigo 8 – Acesso e disponibilidade do Site da Deezer Community
O Site da Deezer Community pode ser usado 24 horas por dia e sete dias por semana, dentro do limite dos Termos e das disposições do Artigo 5 deste documento.
Além disso, a DEEZER tem o direito de remover temporariamente o acesso ao Site da Deezer Community , sem aviso prévio ou compensação, quando for necessário executar a manutenção devida a desenvolvimentos tecnológicos ou garantir a continuidade do Site da Deezer Community. A DEEZER também tem o direito de desligar permanentemente o Site da Deezer Community sem nenhuma compensação a pagar. Qualquer desligamento permanente do Site da Deezer Community será notificado por meio do próprio Site.
Artigo 9 – Isenção de responsabilidade
O Visitante ou Usuário declara estar ciente do propósito e limitações da rede da Internet.
Como resultado, a DEEZER isenta-se da responsabilidade por qualquer mau funcionamento do acesso do Site da Deezer Community, na velocidade em que as páginas são abertas e podem ser lidas, a velocidade de escuta das faixas, a inacessibilidade temporária ou permanente do Site da Deezer Community e o uso fraudulento por terceiros das informações fornecidas no Site da Deezer Community.
Portanto, é dever do Visitante ou usuário proteger seus dados pessoais e informações ou outro equipamento e hardware contra qualquer forma de intrusão e/ou contaminação de vírus para o qual a DEEZER nunca pode ser responsabilizada. A DEEZER não será responsável por qualquer mau funcionamento ou dano causado ao equipamento do Visitante ou Usuário.
De forma geral, a DEEZER não assume qualquer responsabilidade em caso de uma violação resultante de atos de força maior, de natureza, forças ou causas além de seu controle razoável, incluindo, mas não limitadas a, falha de Internet, de hardware ou software, de equipamento de telecomunicações, de outros tipos de falhas do equipamento, falha de energia elétrica, greves, conflitos laborais, motins, insurreições, distúrbios civis, escassez de trabalho ou materiais, incêndios, inundações, tempestades, explosões, guerra, ações governamentais, atos de terrorismo, ou ordens de tribunais nacionais ou estrangeiros, falha execução de serviços de terceiros, ou falta ou picos de aquecimento, luz ou ar condicionado e, em geral, qualquer evento irreversível e imprevisto, que impeça que as ordens sejam executadas com sucesso.
A DEEZER se exime de toda responsabilidade se for evidente que o Site da Deezer Community é incompatível com certos itens do equipamento e/ou funções do equipamento do Visitante ou Usuário.
O Visitante ou Usuário é exclusivamente responsável pelo seu uso do Site da Deezer Community e não pode alegar responsabilidade da DEEZER por nenhuma reivindicação e/ou procedimento feito contra ele. O Visitante ou Usuário será responsabilizado por cada alegação, reclamação ou objeção e, mais amplamente, quaisquer procedimentos trazidos contra a DEEZER por um terceiro em relação ao seu uso do Site da Deezer Community.
Finalmente, a DEEZER exime-se de qualquer responsabilidade em relação ao uso ou inclusão por qualquer Usuário ou Visitante de quaisquer hiperlinks externos no Site da Deezer Community e que possa lincar a outros sites que não pertencem nem são controlados pela DEEZER. A DEEZER não tem controle e não assume qualquer responsabilidade por nenhum conteúdo, políticas de privacidade ou qualquer outra norma de sites de terceiros e não é responsável por qualquer perda ou dano que qualquer Usuário ou Visitante possa sofrer como resultado da disponibilidade de qualquer recursos externos por meio dos mencionados hiperlinks externos.
A estrutura geral do Site da Deezer Community e todos os elementos que o compõem (com exceção do conteúdo fornecido pelos Usuários), tais como, entre outros, logotipos, nomes de domínio e seus elementos associados, como, mas não limitados a, fotos, imagens e textos, embalagens visuais de qualquer elemento, são de propriedade exclusiva da DEEZER e/ou de seus licenciadores. Esses elementos são protegidos por leis de propriedade intelectual. Os Usuários podem acessar usar esses elementos com o propósito de usar o Site da Deezer Community, de acordo com os Termos.
Qualquer uso parcial ou total do Site da Deezer Community e/ou dos elementos que compõem o mesmo (como descrito acima) por quaisquer meios, sem o expresso consentimento da DEEZER é proibido e será considerado como violação, o que é punível pela lei.
Qualquer link para o Site da Deezer Community e uso de "framing" (uma técnica de programação que permite a divisão de janelas do navegador em diferentes quadros independentes para exibir o conteúdo de um site externo) ou "in-line linking" (uma técnica de programação para fazer com que um elemento extraído de outro site desapareça em uma página, o que economiza espaço de armazenamento no disco rígido onde o Site da Deezer Community está hospedado e oculta o conteúdo original do qual o elemento é parte a partir de um usuário não informado) é expressamente proibido.
Artigo 11 – Alterações dos Termos
A DEEZER tem o direito de modificar os Termos a seu exclusivo critério. A DEEZER informará ao Usuário por e-mail, pelo endereço fornecido na conta do Usuário qualquer alteração dos Termos pelo menos 2 (dois) meses antes que elas entrem em vigor.
Quando o Usuário não aceita estas alterações, ele será livre para cancelar sua assinatura no Site da Deezer Community, como definido no Artigo 6.8 acima.
Artigo 12 – Invalidade de qualquer cláusula
Se alguma cláusula destes Termos da Licença for declarada nula ou passível de anulação, por qualquer motivo, as outras cláusulas ainda se manterão aplicáveis sem nenhuma modificação.
Artigo 13 – Serviço de atendimento ao cliente
Para quaisquer informações ou consultas sobre o Site da Deezer Community, você pode entrar em contato com a DEEZER clicando no link http://www.deezer.com/support ou ao seguinte endereço:
12 rue d’Athènes 75009 Paris
Artigo 14 – Jurisdição – Reivindicações e litígios
Os Termos são regidos pela lei aplicável ao réu.
Qualquer reclamação à aplicação destes Termos e condições de uso deve ser dirigida por e-mail ao serviço de atendimento ao cliente da Deezer, clicando no link http://www.deezer.com/support, ou enviando pelo correio para: Deezer – Serviço de atendimento ao cliente – 12 rue d’Athènes 75009 Paris – França, para processamento rápido.
No caso de litígio, as partes deverão tentar chegar a um acordo extrajudicial. Se nenhum acordo for alcançado, qualquer reclamação referente à validade, interpretação e/ou execução dos Termos deve ser encaminhada ao Tribunal da jurisdição do país de residência do réu.

References: Artigo 1

Artigo 2
 Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 7

Artigo 8
 Artigo 5

Artigo 9

Artigo 11
 Artigo 6

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14