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Timestamp: 2017-11-24 18:30:58+00:00

Document:
Art. 57 da Lei de Licitações - Lei 8666/93
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo - 13 h
Pg. 21. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 24/11/2017
, §§ 1º e 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e cláusulas contratuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recursos financeiros inerentes... Gerência, conforme dispõe o artigo 154, parágrafo 2º, Lei n.º 7.000, de 27/12/2001, ou 13 demonstrarem a existência de erro... da Lei Complementar nº 46/94 e suas alterações. Vitória, 23 de nov...
Pg. 36. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 24/11/2017
. Vigência: fica prorrogado a partir do dia 03/12/2017 pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57 da Lei 8666/93...-feira, 24 de Novembro de 2017. NATUREZA MÉDIA, PREVISTAS NO ART. 192, INCISOS XIII E XXVII, DA LEI COMPLEMENTAR 3.400/81... e LXXXI c/c art. 3º, incisos VII, XI e XIII, da Lei 3.400/81 e suas al...
Pg. 70. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 24/11/2017
por mais 06 (seis) meses a partir 10/11/2017, com fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Valor do presente Aditivo R... de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, com entrega PARCELADA, regido pelas disposições da Lei nº.... (fl.642/643): RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR os candi...
Pg. 18. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 24/11/2017
do aditivo: prorrogação da vigência até 27/12/2018. Dispositivo Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação... de Contratos, em 22/11/2017, às 18:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser...Pg. 18. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 24/11...
Pg. 2413. Superior Tribunal de Justiça STJ de 24/11/2017
aos interesses da parte. II - No mérito, alegava violação dos arts. 57, § 1º, e 65, II, da Lei n. 8.666/93, uma vez...-se: ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. REVISÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO... ao disposto no art. 535, inciso II, do CPC/1973, verifico que o julgado rec...
Diário Oficial do Estado de Goiás - 13 h
Pg. 42. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 24/11/2017
aditivo, nos termos do artigo 57, II, da lei nº 8.666/93.Valor Global: R$ 286.159,90 (duzentos e oitenta e seis mil, cento... entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, II, da lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 502.075,27 (quinhentos...Pg. 42. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 24/11/2017...
Associação de Municípios Alagoanos - 13 h
Pg. 3. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 24/11/2017
na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 19 de outubro de 2017. Signatários: MARIA DA CONCEIÇÃO..., com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação... – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93...
Associação Mineira de Municípios - 13 h
Pg. 43. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 24/11/2017
CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações... da Lei nº 8.666/93, resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, até 23/11/2018. CLÁUSULA SEGUNDA... COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO 002/2017 TERMO ADITIVO Nº 002/2017 ...
Pg. 48. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 24/11/2017
8.666/93, em seu Artigo 57, Inciso I. ASS: 03/11/2017. Publicado por: Daniel Felipe da Costa Código Identificador:A1FD0FA..., na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.274/0001-57, que venceu os itens 35 e 36 do certame... Identificador:8CA39E7E PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - E...
Pg. 49. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 24/11/2017
até 30 de dezembro de 2017, conforme a Lei 8.666/93, em seu Artigo 57, Inciso I. ASS: 27/10/2017. Publicado por: Daniel..., em todos os seus termos, o Decreto nº. 11.928, de 17 de setembro de 2015. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação...Pg. 49. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 24/11/...
Art. 57 da Lei 8666/93
Art. 57 da Lei de Licitações
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References: artigo 154
 artigo 57
 artigo 57
 Artigo 4
 Artigo 57
 Artigo 57