Source: http://www.saojosedasmissoes.rs.gov.br/?anolei=ano-2001
Timestamp: 2018-04-21 13:31:11+00:00

Document:
LEI MUNICIPAL Nº 394/2001
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002".
LEI MUNICIPAL Nº 393/2001.
"INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL".
LEI MUNICIPAL Nº 386/2001.
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 173/96 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 392/2001.
"ALTERA OS ARTIGOS 2, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO ÚNICO NESTE, E ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 305/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 391/2001.
"ALTERA OS ARTIGOS 2, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO ÚNICO NESTE, E ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 280/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 390/2001.
LEI MUNICIPAL Nº 389/2001.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 388/2001.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 387/2001.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES, ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ".
LEI MUNICIPAL Nº 385/2001.
"INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL N.º 384/2001.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO".
LEI MUNICIPAL Nº 383/2001.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARTE DA DESPESA COM O TRANSPORTE DE PRODUTORES DE LEITE DESTE MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA PORTO ALEGRE, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 382/2001.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 381/2001.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS DE ENGENHO VELHO, LIBERATO SALZANO, NOVO XINGU, CONSTANTINA, SAGRADA FAMÍLIA E SARANDI".
LEI MUNICIPAL Nº 380/2001.
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL N.º 379/2001.
"EXTINGUE CARGOS E CRIA NOVO CARGO NO QUADRO DE CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 54/93 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993".
LEI MUNICIPAL Nº 378/2001.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 377/2001.
"DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 376/2001.
"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 375/2001.
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FAMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 374/2001.
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 373/2001.
"EXTINGUE O FUNDO DE APOSENTADORIA E SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO, FASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 372/2001.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 371/2001.
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 370/2001.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 E ACRESCENTA § 4º E 5º AO ARTIGO 206 DA LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993".
LEI MUNICIPAL Nº 369/2001.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA RS - RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 368/2001.
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 367/2001.
LEI MUNICIPAL Nº 366/2001.
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005".
LEI MUNICIPAL Nº 365/2001.
"PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 356, DE 12 DE ABRIL DE 2001".
LEI MUNICIPAL Nº 364/2001.
"AUTORIZA O PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 363/2001.
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA (BOLSA-ESCOLA)".
LEI MUNICIPAL Nº 362/2001.
LEI MUNICIPAL Nº 361/2001.
"INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO BOLSA-ESCOLA".
LEI MUNICIPAL Nº 360/2001.
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 236 DA LEI MUNICIPAL Nº 035/93, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, UM TÉCNICO DE NEFERMAGEM PARA O PSF E DE UM CONTADOR E ALTERA O PADRÃO REMUNERATÓRIO DO CVARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 359/2001.
"EXTINGUE BENEFICIO AUXILIO NATALIDADE E AUXILIO FUNERAL DA LEI MUNICIPAL Nº 35/95".
LEI MUNICIPAL Nº 358/2001.
"ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 54/93, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES".
LEI MUNICIPAL Nº 357/2001.
"AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS".
LEI MUNICIPAL Nº 356/2001.
"AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 355/2001.
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVENIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELÉGRAFOS - EBCT, COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE CORREIOS".
LEI MUNICIPAL Nº 354/2001.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS DE CONSTANTINA, NOVO XINGU, SÃO PEDRO DAS MISSÕES, PALMEIRA DAS MISSÕES, NOVO BARREIRO E BARRA FUNDA, VISANDO A AQUISIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 353/2001.
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 352/2001.
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM".
LEI MUNICIPAL Nº 351/2001.
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001".

References: ARTIGO 3
 ARTIGO 41
 ARTIGO 20
 ARTIGO 206
 ARTIGO 5
 ARTIGO 32