Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-no-7218-de-21-de-junho-de-2016
Timestamp: 2018-11-21 16:41:09+00:00

Document:
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7218, DE 21 DE JUNHO DE 2016 | Normas USP
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7218, DE 21 DE JUNHO DE 2016
Baixa o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Geração e Utilização de Energia Eletroquímica (NUGUEL).
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Geração e Utilização de Energia Eletroquímica (NUGUEL), criado pela Resolução CoPq nº 6406, de 19 de setembro de 2012, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (2012.1.17582.1.0)
Regimento do Núcleo de Pesquisa em Geração e Utilização de Energia Eletroquímica (NUGUEL)
Artigo 1º – O Núcleo de Pesquisa em Geração e Utilização de Energia Eletroquímica, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado no Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo, destina-se ao desenvolvimento de atividades com os seguintes objetivos:
I – Promover, apoiar e incentivar, de forma coordenada, a participação de docentes/pesquisadores e alunos das diversas unidades da USP e de organizações congêneres do país em projetos relacionados à geração e utilização de energia eletroquímica;
II – Estimular a formação e aperfeiçoamento de pesquisadores e técnicos relacionados a atividades envolvendo a geração e utilização de energia eletroquímica;
III – Promover a divulgação e o debate de temas científicos e outros relativos aos assuntos em foco, no âmbito da USP e junto ao público em geral.
IV – Realizar pesquisa visando à construção de protótipos de unidades de geradores de energia elétrica baseados em células a combustível, para aplicações veiculares, residenciais e portáteis.
Parágrafo único – Para cumprimento do programa proposto os projetos deverão ser
aprovados pelo Conselho de Pesquisa.
Artigo 2º – O Núcleo de Pesquisa em Geração e Utilização de Energia Eletroquímica terá duração de 5 anos.
Artigo 4º – São membros do Núcleo de Pesquisa em Geração e Utilização de Energia Eletroquímica aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
Artigo 6º – O Conselho Deliberativo é constituído pelo Coordenador Cientifico, seu Presidente, e por mais 4 membros do Núcleo.
VII – encaminhar ao Pró-reitor de Pesquisa, bienalmente ou sempre que solicitado, relatórios de avaliação científica e administrativa, dos mesmos serão destinadas cópias às Congregações das Unidades envolvidas.
Artigo 9º – Os relatórios científicos deverão ser apresentados ao Pró-reitor de Pesquisa bienalmente findo 5 anos, ou sempre que solicitados.
§ 4º – O Núcleo de Pesquisa em Geração e Utilização de Energia Eletroquímica não se constituirá em Unidade de despesa do orçamento da USP.
Artigo 12 – Os serviços técnico-administrativos necessários ao funcionamento do Núcleo serão prestados, exclusivamente, por servidores da Universidade lotados no Instituto de Química de São Carlos, mediante autorização do órgão competente.
Parágrafo único – Os docentes em atividade na Universidade de São Paulo membros do Núcleo de Pesquisa em Geração e Utilização de Energia Eletroquímica obedecerão ao disposto na Resolução 3533/89, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 15, 16 e 17 dessa Resolução.
Artigo 16 – Aos membros do Núcleo de Pesquisa em Geração e Utilização de Energia Eletroquímica que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução nº 6073/2012.
l – conclusão de seu programa de trabalho;

References: Artigo 1

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 4

Artigo 6

Artigo 9

Artigo 12

Artigo 16