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Timestamp: 2018-06-19 10:50:09+00:00

Document:
Art. 33, inc. I do Decreto 42815/98, São Paulo
Pg. 56. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/06/2018
/2018. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 4-6-2018 Expedindo, conforme inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815... Despacho do Diretor de Escola, de 4-6-2018 O Diretor de Escola, com base no artigo 64 , inciso I , do Decreto 17.329 /81... artigo 64 , inciso I do Decreto 17.329 /81, combinado com o artigo 8º do ...
Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2018
pelo inciso I do Artigo 33 Decreto 42815/98, que Maria Lucia Teles Oliveira, RG.25.563.055-4, Professor Educação Básica II... da competência conferida pelo artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97... do Diretor de Escola, de 22-05-2018 Expedindo , com base no artigo 64...
Pg. 83. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2018
pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto nº 42815/98, que: SIMONE ZANELI SANTANA, RG: 18.257.914-5, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, face... Declarando , no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, que: SIMONE ZANELI... Expedindo , com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, comb...
Pg. 85. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2018
. PULP 709/0025/2013. Saldo 90 dias. Declarando: conforme inciso I do Artigo 33 Decreto 42815/98, que Rosangela Dias... LC.444/85 Res. SE 09 de 31-01-2018. conforme inciso I do Artigo 33 Decreto 42815/98, que Rosangela Dias Gonçalves, RG... da Escola abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combin...
Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/05/2018
do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar abaixo: CLAUDIA MARIA N BRAGAGNOLO, RG. 19206650 X...-2018 Autorizando , com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97..., de 11-5-2018 O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I,...
Andamento do Processo n. 1033014-71.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - 27/04/2018 do TJSP
:Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 25-2-2015 Declarando, de acordo com artigo 33, inciso I do Decreto 42815/98... do Estado de São Paulo - Relatados. Fundamento e decido.Conforme relata a inicial, a autora necessitou licenciarse..., confira-se o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Sã...
Pg. 1358. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/04/2018
:Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 25-2-2015 Declarando, de acordo com artigo 33 , inciso I do Decreto 42815 /98... Paulo - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão, com base no art. 487 , I , do Código de Processo Civil de 2015...Pg. 1358. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça d...
Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/04/2018
da atribuição que lhe confere o Artigo 33, Inciso I, do Decreto 42.815, de 19-01-1998 e 52.833/2008, expede a presente Apostila... com o artigo 1º, Inciso I, do Decreto 53.966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 5,00 (cinco... identificado faz jus a SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS, nos termos do...
– Região Leste 5, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente... s/nº (para acerto de vida funcional). Admitindo fundamento no art. 1º, Inciso I da Lei 500/74: a partir de 01-04-1980... de Educação Básica I, Categoria O. Expedindo, com base no artigo 64, inciso...
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Inciso I do Artigo 33 do Decreto nº 42.815 de 19 de Janeiro de 1998 de São Paulo
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 artigo 8
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