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Timestamp: 2018-01-18 06:01:11+00:00

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Resolução N° 3646/2013
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15.7.2009 - REGIMENTO INTERNO, LIMITANDO O NÚMERO DE SESSÕES ESPECIAIS EM DUAS POR ANO.
Resolução N° 3645/2013
Resolução N° 3644/2013
Resolução N° 3643/2013
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.229, DE 17.7.2012, PARA EXAMINAR E ESCLARECER AS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PRATICADOS NO PERÍODO FIXADO NO ARTIGO 8º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS
Resolução N° 3642/2013
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.229, DE 17.7.2012, PARA EXAMINAR E ESCLARECER AS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PRATICADOS NO PERÍODO FIXADO NO ARTIGO 8º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSI
Resolução N° 3641/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º E ACRESCENTA O § 13 AO ARTIGO 59 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15.7.2009, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.
Resolução N° 3640/2013
Resolução N° 3638/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 57 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15.7.2009, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. PROÍBE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTO CUJA COMPETÊNCIA ESTEJA ATRIBUÍDA À COMISSÃO PERMANENTE, TENDO UM ANO L
Resolução N° 3637/2013
Resolução N° 3636/2013
ALTERA O ARTIGO 49 DA RESOLUÇÃO Nº 2.890, DE 23.12.2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SEUS RESPECTIVOS SERVIDORES. ( ESCOLA DO LE
ALTERA O ARTIGO 49 DA RESOLUÇÃO 2.890, DE 23.12.2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SEUS RESPECTIVOS SERVIDORES. (PLANO DE CARGOS
Resolução N° 3635/2013
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ENGENHEIRO WILMAR DOS SANTOS BARROSO" AO SENHOR RODRIGO FREITAS MOTTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DE NOSSO ESTADO.
Resolução N° 3634/2013
Resolução N° 3633/2013
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATYIVO "ENGENHEIRO WILMAR DOS SANTOS BARROSO" AO SENHOR DALTACIR FERREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO.
Resolução N° 3632/2013
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ENGENHEIRO WILMAR DOS SANTOS BARROSO" AO SENHOR EDMO PIRES MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DE NOSSO ESTADO.
Resolução N° 3631/2013
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ENGENHEIRO WILMAR DOS SANTOS BARROSO" AO SENHOR ROGÉRIO DIAS QUEIROZ MANGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO NOSSO ESTADO.
Resolução N° 3630/2013
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ENGENHEIRO WILMAR DOS SANTOS BARROSO" AO SENHOR IVAN VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DE NOSSO ESTADO.
Resolução N° 3629/2013
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ENGENHEIRO WILMAR DOS SANTOS BARROSO" AO SENHOR JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DE NOSSO ESTADO.
Resolução N° 3628/2013
ADMITE NA ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" NO GRAU DE "COMENDADOR", AO SENHOR ANTÔNIO ALVES BENJAMIM NETO, CONCEDENDO-LHE AS INSÍGNIAS E O DIPLOMA DO RESPECTIVO GRAU.
Resolução N° 3627/2013

References: ARTIGO 4
 ARTIGO 8
 ARTIGO 8
 ARTIGO 59
 ARTIGO 57
 ARTIGO 49
 ARTIGO 49