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Timestamp: 2018-08-18 07:14:31+00:00

Document:
QUINTA-FEIRA 2 DE AGOSTO DE 2018 • ANO XVII • Nº 4106
Protesto no Cotai GRANDE PLANO
INVESTIGAÇÃO Improvisos CONCLUÍDA
Alarme a soar A Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau enviou uma carta a Wong Sio Chak a demonstrar preocupação com a nova lei de protecção civil, em especial com a criminalização do alarme social que penaliza a propagação de boatos e rumores falsos após a declaração do estado de prevenção. A associação de jornalistas solicita que a lei seja clara, sem ambiguidade, de forma a não colocar em causa ou condicionar a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. PÁGINA 4
2.8.2018 quinta-feira
UM FELIZ NATAL, SR. LAWRENCE
PROTESTO PELO 14º MÊS DE SALÁRIO JUNTOU DEPUTADOS E MAIS DE MIL PESSOAS
Cerca de 1300 pessoas protestaram ontem no Cotai pelo pagamento do bónus salarial por parte da concessionária Melco Crown. Os trabalhadores alegam que a empresa, apesar de ter verbas para investir nos casinos do Japão, não aceita conceder-lhes mais regalias. Au Kam San e Pereira Coutinho marcaram presença no protesto
público que Lawrence Ho, CEO da Melco Crown Entertainment, está interessado numa licença de jogo no Japão, algo que poderá ser uma realidade já no próximo ano. Também os empregados da operadora de jogo o sabem, mas desejam ter as contrapartidas: se o patronato investe milhões lá fora, eles querem ter as regalias salariais cá dentro. Ontem realizou-se, no Cotai, mais um protesto dos trabalhadores de jogo, organizado por Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, e que, de acordo com as contas do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), terá juntado cerca de 1300 funcionários. À operadora exigiam o pagamento do 14º mês de salário e prometeram não arredar pé do Cotai até Lawrence Ho aparecer, em pessoa, para receber a carta com as exigências. A missiva acabou por ser recebida por um director-geral da empresa, responsável pela operação de projectos. “Muito provavelmente vamos realizar outra actividade, mas só amanhã vamos reunir com os trabalhadores”, disse Cloee Chao aos jornalistas, quando o protesto já estava perto do fim. “Talvez façamos uma reunião ainda hoje à noite (de ontem), porque entretanto dois manifestantes desmaiaram”, adiantou. Cloee Chao revelou que os investimentos que a operadora pretende fazer no Japão há muito que são abordados no seio da empresa. “Os trabalhadores disseram-nos que a empresa tem falado do assunto e de quanto dinheiro tem ganho. Se quer investir no Japão, isso está relacionado com o desenvolvimento da própria operadora e nós não temos o direito de interferir nisso. Mas em primeiro lugar devem estar garantidos os contributos para a sociedade, os trabalhadores devem ser bem tratados e só depois se devem utilizar os ganhos para esses investimentos. E não podem ser reduzidas as regalias dos trabalhadores em prol desses mesmos desenvolvimentos”, adiantou. Além de exigirem o 14º salário, que já estará a ser pago pelas restantes operadoras de jogo, como já foi noticiado, os funcionários da Melco Crown pedem ainda que não se calcule apenas o salário base para os descontos que a concessionária faz para o fundo de previdência. Os manifestantes pediram ainda que a concessionária dê cumprimento às normas anti-fumo. “A empresa pode instalar salas de fumo e sugerir aos clientes para fumar nessas salas não é assim tão mau”, adiantou Cloee Chao.
“Temos recebido informações de que a empresa dá garrafas de água para serem usadas como cinzeiros e diz aos clientes que podem fumar na sala. Antes de cada acção de fiscalização, os chefes avisam-nos para retirarmos as garrafas de água.” CLOEE CHAO ANMDTJ
As queixas incidiram também sobre a falta de actualização salarial numa categoria de trabalhadores. “Há um cargo de trabalho que se intitula HD. Os trabalhadores desta categoria estão na fase de estágio há mais de três anos e continuam a receber o salário equivalente ao de um croupier, mas também precisam de desempenhar funções de chefes fiscais. Isto não tem qualquer racionalidade.” Nesse sentido, a dirigente associativa voltou a lançar uma fisgada reivindicativa a Lawrence Ho: “Se o responsável da Melco Crown diz que vai investir no exterior, porque é que reduz as regalias dos funcionários?”
O protesto teve como fio condutor apenas com a organização da associação liderada por Cloee Chao. Mas, a meio da tarde, o deputado José Pereira Coutinho resolveu fazer uma aparição e dar o seu apoio à iniciativa. O também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau voltou a chamar a atenção para a necessidade de se legislar sobre a lei sindical. “Estava a trabalhar no meu gabinete e de repente recebi muitos telefonemas do casino e tive de sair para vir cá e saber o que se estava a passar. O que os trabalhadores estão aqui a fazer é reclamar
“Esta concentração de pessoas é o resultado da falta de uma lei sindical e de negociação colectiva, sobretudo este último. Este assunto deveria ser discutido com os representantes dos trabalhadores, o Governo e as concessionárias.” JOSÉ PEREIRA COUTINHO DEPUTADO
pois não estão a receber o que deviam receber tendo em conta os lucros que os casinos têm. Como todos nós sabemos os casinos ganham muito e eles pedem o 14º mês, e nem isso eles estão dispostos a pagar.” Para Coutinho, “esta concentração de pessoas é o resultado da falta de uma lei sindical e de negociação colectiva, sobretudo este último, porque este assunto deveria ser discutido com os representantes dos trabalhadores, o Governo e as concessionárias”. “Espero que o Governo saiba que é importante haver legislação sobre esta matéria para resolver estes assuntos”, acrescentou o deputado. Outro membro da Assembleia Legislativa (AL) que esteve presente no protesto foi Au Kam San, que chegou já no final. “Estou triste e contente por testemunhar esta manifestação”, declarou aos jornalistas. Dirigindo-se aos trabalhadores, deixou algumas sugestões. “A vossa opinião já foi ouvida e, como todos sabem, a maioria dos deputados da AL são empresários e são poucos os que provêm de classes sociais mais baixas. Por isso, contamos com o esforço de todos para expressarem as suas opiniões. Vou expressar a minha voz na AL e espero que possa continuar a realizar actividades para que as empresas garantam os vossos direitos.” Au Kam San não deixou de lembrar que, actualmente, o mercado do jogo está numa fase de mudança, por se aproximar o período da renovação das licenças
das seis concessionárias. “Com o concurso público para a atribuição das licenças a aproximar-se, as operadoras estão sob stress. Espero que consigam obter resultados favoráveis com as vossas lutas neste período.” O membro da AL também teceu algumas críticas relativamente à implementação da nova lei do tabagismo, que entrou em vigor em Janeiro depois de uma revisão. “No âmbito do controlo do tabagismo a situação é muito má e vou continuar a trabalhar sobre este assunto. A lei foi elaborada por nós mas se existirem problemas na sua execução temos essa responsabilidade enquanto deputados.”
Além dos investimentos que a Melco Crown quer realizar no
“A vossa opinião já foi ouvida e, como todos sabem, a maioria dos deputados da AL são empresários e são poucos os que provêm de classes sociais mais baixas. Por isso, contamos com o esforço de todos para expressarem as suas opiniões.” AU KAM SAN DEPUTADO
Japão, Cloee Chao lembrou que as receitas do jogo têm vindo a registar valores muito positivos. “As receitas têm aumentado, o que significa que as operadoras estão a ganhar dinheiro, enquanto as nossas regalias continuam a diminuir. A Melco obteve, em 2017, lucros de milhares de milhões de patacas, mas ainda assim a empresa pediu aos trabalhadores para, em conjunto, ultrapassarem as dificuldades. A verdade é que mais um bónus pago pela Melco vale apenas 100 milhões de dólares para a empresa.” Cloee Chao revelou ainda a existência de represálias ou críticas caso os funcionários demorem demasiado tempo na casa-de-banho e que estes são obrigados a distribuir quatro fichas de jogo em três segundos. “Isto pode prejudicar muito a saúde dos trabalhadores, sobretudo os croupiers. A maioria está com problemas físicos. Os trabalhadores não são robots e isso é um abuso”, acusou. Para Cloee Chao, se a Melco Crown tratasse bem os seus funcionários, “eles não teriam participado neste protesto num dia de tanto sol e calor”. “Temos vindo a receber relatos que a empresa dá garrafas de água para serem usadas como cinzeiros, dizendo aos clientes que podem fumar na sala. Antes de cada acção de fiscalização, os chefes avisam-nos para retirarmos as garrafas de água”, disse a activista. Andreia Sofia Silva e Vítor Ng info@hojemacau.com.mo
Juízos de Família e Menores passam a julgar casos de pensões de alimentos
AIPIM “Apelamos a Vossa Excelência [Wong Sio Chak] que evite qualquer resultado que diminua o papel dos jornalistas e responsáveis editoriais”
Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) está preocupada com a proposta de Lei da Protecção Civil de Wong Sio Chak e as consequências que o diploma poderá ter para a liberdade de imprensa. Aapreensão consta numa carta divulgada, ontem, pela associação presidida por José Carlos Matias e que foi enviada ao Governo, no âmbito da consulta pública sobre o futuro diploma. Segundo o texto da consulta pública, está previsto a criação do crime de falso alarme social durante situações de catástrofes. O delito será punido com pena até 3 anos de prisão. De acordo com o documento de consulta, o crime compreende as acções daqueles “que, após a declaração do estado de prevenção imediata, emitam, propaguem ou façam propagar, boatos ou rumores falsos”. A AIPIM declara-se preocupada com o alcan-
JORNALISMO CRIME DE ALARME SOCIAL ENCARADO COMO AMEAÇA À LIBERDADE DE IMPRENSA
Rolha à vista
A Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau está preocupada com eventuais condicionalismos ao livre exercício da profissão de jornalista, que poderão resultar da aplicação da nova Lei da Protecção Civil. Como tal, endereçou uma carta a Wong Sio Chak a mostrar as preocupações do sector ce desta proposta: “Consideramos que estamos perante algo de bastante sensível que, se não for adequadamente limitado e aplicado com bom senso, poderá colocar em risco preceitos e provisões chave consagrados na Lei Básica, nomeadamente no que diz respeito ao artigo 27.º, sobre liberdade de expressão e liberdade de imprensa”, indica a
associação. AAIPIM não se mostra contra a criação deste tipo de crime, mas pede que seja definido “muito claramente, sem ambiguidade, o escopo da previsão, os factos que integram tais condutas e o seu âmbito de aplicação”.
Segundo o documento, a lei vai igualmente criminalizar a conduta
dos funcionário públicos que recusem participar nos trabalhos de protecção civil. Esta é uma disposição que se pode aplicar aos trabalhadores da TDM, concessionária de difusão audiovisual. Assim, caso as autoridades considerem que os jornalistas e responsáveis editoriais não foram cooperantes,
estes poderão ser acusados do crime de desobediência qualificada, que é punido com uma pena que vai até aos 2 anos e multa de 240 dias, e ainda serem acusados de infracção disciplinar grave. Em relação a este aspecto, a AIPIM coloca reservas em relação às ameaças ao estatuto de independência dos jornalistas. “Preocupa-nos a forma como os responsáveis das entidades concessionárias pela difusão audiovisual irão ser responsabilizados e em que termos poderão incorrer no crime de desobediência qualificada”, é frisado. “Apelamos a Vossa Excelência [Wong Sio Chak] que evite qualquer resultado que diminua o papel dos jornalistas e responsáveis editoriais da concessionária pela difusão audiovisual na sua missão de garantir informação com qualidade e independência”, é acrescentado. João Santos Filipe
novo regime jurídico de garantias dos direitos e interesses dos idosos, que será votado na especialidade na próxima terça-feira, permite que os residentes com mais de 65 anos tenham mais vias para pedir pensão de alimentos aos seus filhos ou familiares. Tal pode ser conseguido através da conciliação, “apoio judiciário urgente” ou através da concessão de poderes aos juízos de família e menores do Tribunal Judicial de Base (TJB) no julgamento deste tipo de processos, para que a conclusão do caso se faça de forma mais rápida. Contudo, esta medida só poderá entrar em vigor quando a nova lei de bases da organização judiciária for implementada. “Segundo a comissão, como a proposta de lei tem como objectivo o reforço da protecção aos idosos, não basta apenas copiar o regime original da prestação de alimentos. Portanto, esta sugeriu ao proponente a introdução de novos elementos a nível processual. Assim, se os idosos interpuserem acções sobre a prestação de
alimentos, podem ter mais apoios para resolverem os seus problemas de forma mais fácil e rápida”, lê-se. Entre 1999 e os dias de hoje, o TJB “recebeu apenas um caso em que uns pais solicitaram aos filhos a prestação dos alimentos”, refere o parecer. O documento destaca também a importância dada à conciliação, que deve ser considerada em primeiro lugar. Nestas acções legais, o Instituto de Acção Social (IAS) deve substituir o idoso em tribunal caso este não tenha “forças físicas ou psíquicas necessárias para lidar com os processos judiciais”. “Na acção de alimentos, entendeu-se que o IAS deverá ter legitimidade processual na representação dos idosos, para intentar acções declarativas condenatórias de alimentos”, lê-se no documento. Os deputados da comissão permanente que analisa o diploma entendem que o IAS deve ter “a mesma legitimidade processual que as pessoas e entidades que tenham recolhido o idoso e onde este receba apoios de habitação, alimentação e saúde”. A.S.S.
Táxis Wong Sio Chak não quer criminalizar infracções
O secretário para a Segurança defende que as infracções dos taxistas exigem reflexão e que devem continuar a ser tratadas como infracções administrativas, apesar de haver quem defenda a criminalização. Segundo Wong Sio Chak, esta é a posição que o Governo adopta na alteração à lei dos táxis, que está a ser discutida na Assembleia Legislativa. Wong Sio Chak alertou também que se a criminalização das infracções avançar, os custos processuais serão mais elevados e que as infracções vão classificadas como um crime leve. Já em relação ao caso do taxista suspeito de cobrança excessiva e sequestro, Wong Sio Chak mostrou-se de acordo com a decisão do Ministério Público, que suspendeu o taxista.
S agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) que sejam condenados a penas de prisão podem vir a cumprir pena em regime de separação dos restantes reclusos. Esta é uma das novidades constantes da proposta de lei sobre o CPSP, que vai ser submetida hoje à Assembleia Legislativa (AL). A medida foi justificada com razões de segurança. “Por ser um agente policial tem de combater o crime e, se calhar, já houve conflitos com criminosos”, pelo que, “no futuro, se este agente for condenado e precisa de cumprir pena de prisão, então gostaríamos de dar-lhes maior protecção”, afirmou o comandante do CPSP, Leong Man Cheong. O regime que o diploma vem introduzir para os agentes do CPSP existe já para magistrados e agentes da Polícia Judiciária. A proposta de lei, cujos principais contornos foram apresentados ontem em conferência de imprensa do Conselho Executivo, visa “reorganizar os conteúdos relacionados com as competências do CPSP”, patentes em diplomas distintos, compilando-os “numa só lei”. Segundo o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, as atribuições do CPSP “mantêm-se praticamente inalteradas”. Já as competências são as “actuais”, embora sejam mais bem esclarecidas. É o que sucede no domínio da repressão de actos ilícitos que possam atentar contra a segurança aeroportuária e da
PSP PROPOSTA SEPARAÇÃO DE AGENTES CONDENADOS DE OUTROS RECLUSOS
Agentes à margem
O Conselho Executivo deu luz verde a uma proposta de lei que prevê que os agentes da PSP condenados passem a cumprir pena em regime de separação dos restantes reclusos, à semelhança do que sucede com os agentes da Polícia Judiciária ou com os magistrados aviação civil, da migração e de controlo fronteiriço e também no âmbito do licenciamento da actividade de segurança privada.
À luz do diploma, o CPSP também vai ter “acesso a
ÉDICOS, incluindo de medicina tradicional chinesa, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e psicólogos ou técnicos de análises clínicas e de radiologia figuram entre as 15 categorias de profissionais de saúde que vão ter de observar novas regras para exercer actividade, incluindo um estágio. É o que dita a proposta de lei que cria um regime aplicável aos profissionais do sector público e privado, uniformizando os critérios de ingresso e requisitos de inscrição, que vai seguir hoje para a Assembleia Legislativa. À luz do diploma, cujos principais conteúdos foram apresentados ontem pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, para exercerem actividade os profissionais de saúde têm que solicitar a acreditação e candidatar-se ao exame de admissão ao estágio,
informação de interesse criminal contida nos ficheiros da Administração, das entidades públicas autónomas e dos concessionários [como de abastecimento de água, fornecimento de energia eléctrica ou do serviço de transporte de passagei-
ros]”, explicou o porta-voz do Conselho Executivo. Um acesso que obedece, contudo, a regras, segundo ressalvou o comandante do CPSP: “Este tipo de consulta é [feito] quando já [se] iniciou a investigação criminal. Temos de ter despacho
Profissionais do sector público e privado da saúde com novos requisitos para exercício de actividade sendo concedido o registo provisório de acreditação aos aprovados na prova de conhecimentos. Uma vez findo o estágio, com a duração mínima de seis meses, e atribuída a classificação final, será emitida a cédula de acreditação e efectuada a inscrição após os candidatos terem procedido ao registo definitivo. O licenciamento é efectuado após a inscrição nos Serviços de Saúde e para o efeito estão definidos três tipos de licenças: integral, limitada e de estágio. A integral, com uma validade de três anos, pode apenas ser requerida por residentes de Macau, titulares da cédula de acreditação e que possuam instalações próprias para o exercício da actividade, enquanto a
limitada é a que vai permitir o exercício da actividade por profissionais de saúde do exterior da RAEM. Esta licença, a solicitar pelas instituições ao director dos Serviços de Saúde, é válida por um ano, renovável por igual período, até um limite de três, findos os quais tem de ser formulado novo pedido. Segundo esclareceu o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, também presente na conferência de imprensa, a renovação das licenças não será feita de forma automática, havendo requisitos a satisfazer, nomeadamente no plano da formação contínua. Os profissionais de saúde que estejam no activo vão ficar
autorizado por um órgão judicial”. O diploma propõe também que o chefe do Departamento de Trânsito do CPSP seja considerado como autoridade de polícia criminal, o que lhe permite emitir mandados de
automaticamente dispensados da realização do exame de acreditação e do estágio, cuja licença para o exercício de actividade manter-se-á válida pelo período de um ano, a contar a partir da entrada em vigor da proposta de lei.
O diploma estipula ainda que a acreditação e o registo dos profissionais fica na competência de uma nova entidade: o Conselho dos Profissionais de Saúde. A esse órgão colegial da Administração Pública também vai caber elaborar o código deontológico dos profissionais de saúde, normas e instruções técnicas para o exercício da profissão e o regulamento do exame de admissão ao estágio, bem como verificar as habilitações dos candidatos, organizar os exames de admissão ao estágio e emitir a cédula de acreditação.
detenção, nomeadamente nos casos de condução sob o efeito de álcool ou de drogas, exemplificou Leong Man Cheong. Actualmente, no seio da PSP, incluem-se entre as autoridades de polícia criminal o comandante, o segundo-comandante ou o chefe do Serviço de Migração. A própria definição do CPSP também vai sofrer mudanças, com a designação de “força de segurança militarizada” a ser substituída por “força de segurança, integrada no sistema da segurança interna da RAEM”, que exerce “competências próprias de um órgão de polícia criminal, dotado de um quadro de agentes policiais com estatuto profissional próprio”. Diana do Mar
Este conselho será formado por representantes do sector público e por profissionais de saúde do sector privado de cada uma das áreas, a definir por regulamento administrativo. O futuro Conselho dos Profissionais de Saúde terá também poder para instaurar procedimentos disciplinares e nomear o respectivo instrutor, cabendo ao director dos Serviços de Saúde proferir a decisão sancionatória. Estão previstas quatro tipos de sanções por infracções disciplinares: advertência escrita, multa, suspensão do exercício de actividade até três anos e inactividade. Segundo dados oficiais, mais uma vez divulgados na versão portuguesa à beira do fecho da edição, a 31 de Dezembro existiam 6.330 profissionais de saúde das 15 categorias regulamentadas pela proposta de lei, dos quais 2326 no sector público. D.M.
Transportes Jetfoil começou a deitar fumo e teve de regressar
Um ferry com 222 passageiros a bordo teve ontem de regressar ao Porto Exterior, cerca de 20 minutos depois de ter partido em direcção a Hong Kong, na sequência da emissão de fumo do lado direito da embarcação. A situação ocorreu durante a tarde de ontem e não causou qualquer ferido, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. A Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água acompanhou de perto a situação e já pediu que à empresa Turbojet para submeter um relatório sobre o incidente. Além dos 222 passageiros estavam também a bordo da embarcação uma tripulação de 9 elementos.
IC Igreja de Santo Agostinho volta a abrir ao público
Além da acusação pelo crime, que é punido com uma pena que vai de 1 a 8 anos de prisão, pode haver um agravamento da pena em um terço, devido à morte de uma das vítimas
ACIDENTE DONA DO RESTAURANTE NA AREIA PRETA SUSPEITA DE CRIME DE EXPLOSÃO
O assentar da poeira
A Polícia Judiciária terminou a investigação à explosão que aconteceu no início do mês num restaurante na Areia Preta e suspeita que a dona do espaço cometeu o crime de “incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas”. O caso foi entregue ao MP e a proprietária foi detida
dona do restaurante na Areia Preta onde ocorreu uma explosão na noite de 3 de Julho está detida e é suspeita da prática de crime de “incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas” por negligência. O caso foi entregue ontem ao Ministério Público pela Polícia Judiciária, que já terminou a investigação à explosão que, alegadamente, teve origem num fogão que não foi desligado correctamente.
Segundo a informação fornecida pela PJ ao HM, além da acusação pelo crime, que é punido com uma pena que vai de 1 ano a 8 anos de prisão, pode haver um agravamento da pena em um terço, devido à morte de uma das vítimas do acidente e ferimentos graves em outras três, como previsto no Código Penal. O Ministério Público vai agora fazer uma investigação e apresentar os resultados ao juiz de instrução criminal,
que depois decide se a dona do restaurante no Edifício Pak Lei tem de responder em tribunal pelos crimes em questão. Ainda de acordo com as informação disponibilizadas pela PJ ao HM, a mulher é residente de Macau e tem 44 anos.
MORTE À PORTA DE CASA
O acidente no Edifício Pak Lei aconteceu na noite de 3 de Julho por volta das 21h45. Na altura do acidente, uma residente que circulava no corredor do edifício do outro lado
da parede do restaurante, acabou por morrer devido ao impacto da explosão. Além disso, mais seis pessoas ficaram feridas, quatro das quais precisaram de ser internadas. O impacto do acidente foi sentido por vários residentes da zona, muitos dos quais partilharam a experiência nas redes sociais, revelando que sentiram a estrutura do edifício a tremer. Contudo, as autoridades garantiram, depois de inspecções feitas ao local, que a estrutura não
tinha sido afectada. Nas operações de salvamento estiveram envolvidos pelo menos 40 operacionais, assim como várias viaturas, e a Avenida do Hipódromo teve mesmo de ser foi cortada ao trânsito. Um dia depois da explosão foram vários os governantes da RAEM que se deslocaram ao local, entre os quais o Chefe do Executivo, Chui Sai On, que seguiu o exemplo de secretários como Wong Sio Chak e Lionel Leong. João Santos Filipe
Já estão concluídos os trabalhos de vistoria e recepção da Igreja de Santo Agostinho, que foram realizados pelo Instituto Cultural (IC), em parceria com a Diocese de Macau. A igreja, localizada perto da praça Luís de Camões, abriu ontem ao público, estando aberta entre as 10h e as 18h, incluindo dias feriados. De acordo com um comunicado, “devido ao impacto do vento e das chuvas, uma parte da estrutura de madeira e telhas do telhado da nave lateral direita da Igreja de Santo Agostinho ruiu, tendo o IC procedido de imediato a trabalhos de reforço e reparação de emergência dessas zonas”. Depois desse incidente, “foi levada a cabo uma vistoria completa à segurança de toda a igreja e, de acordo com os resultados respectivos, o telhado foi integralmente reparado”.
Lai Chi Vun IC promove sessão de esclarecimento bilingue
O Instituto Cultural (IC) promove este sábado uma sessão de esclarecimento bilingue sobre a revitalização e preservação dos estaleiros de Lai Chi Vun, a partir das 10h no auditório do Museu de Arte de Macau. De acordo com um comunicado, estarão presentes “peritos e académicos para partilhar com o público exemplos de revitalização e preservação do património industrial de diferentes regiões, viabilizando assim que todos possam expressar as suas opiniões para servirem de referência nos trabalhos relevantes dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun”. Esta semana o IC tornou público um plano de preservação e classificação dos estaleiros que incluem cinco zonas.
Casinos Receitas subiram mais de 10 por cento em Julho
Os casinos fecharam o mês de Julho com receitas de 25.327 milhões de patacas, traduzindo um aumento de 10,3 por cento em termos anuais homólogos. Segundo dados publicados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), no acumulado de Janeiro a Julho, os casinos encaixaram 175.544 milhões de patacas em receitas, ou seja, mais 17,5 por cento face aos primeiros sete meses do ano passado. Macau contava, no final de Junho, com 6.588 mesas de jogo e 17.296 ‘slot machines’ distribuídos por um universo de 41 casinos. As receitas dos casinos cresceram 19,1 por cento em 2017 para 265.743 milhões de patacas, invertendo três anos consecutivos de quedas (-3,3 por cento, em 2016, -34,3 por cento em 2015 e -2,6 por cento em 2014).
O Tudo a seu tempo TELECOMUNICAÇÕES GOVERNO QUER OUVIR AINDA ESTE ANO OPERADORAS SOBRE CONVERGÊNCIA
O Governo está a trabalhar no novo quadro legislativo para criar o regime de convergência dos diferentes serviços de telecomunicações e espera até ao final do ano ouvir as operadoras. Quanto à possível redução de impostos às operadoras, o Executivo afasta a hipótese
Governo espera ouvir até ao final do ano as operadoras de telecomunicações no âmbito da elaboração das novas leis e regulamentos para a implementação da convergência no sector. Até agora, existem diferentes licenças que permitem aos agentes do mercado oferecer serviços de forma separada, como internet, telefone por rede fixa, televisão ou serviço de telemóveis. No entanto, desde o ano passado que o Executivo admite que um dos objectivos para a sector passa por permitir às diferentes operadoras oferecer no futuro pacotes de serviços integrados, como acontece em diversos países, como Portugal. Apesar de não haver um calendário definido para a implementação deste tipo de serviços, que possivelmente ainda terá de passar pela Assembleia Legislativa, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) já está a trabalhar no diploma e espera ouvir até ao final do ano os diferentes agentes deste sector. “Sobre o regime de Convergência, os CTT estão a preparar o quadro legislativo, em conformidade com o processo legislativo. Tentaremos que a consulta à indústria seja realizada ainda este ano”, responderam os CTT, depois das questões enviadas pelo HM, sobre o processo. Ainda segundo o HM conseguiu apurar, existe neste momento alguma apreensão no sector das telecomunicações face às alterações, uma vez que não tem havido muita informação. Como tal, as operadoras presentes em Macau não sabem como se devem preparar para os desafios futuros.
Também com vista ao investimento nas redes de telecomunicações para a implementação da convergência, existe no seio das diferentes operadoras a vontade de terem uma isenção fiscal à imagem dos casinos. Actualmente, as concessionários do jogo estão isentas de pagar o imposto complementar de rendimentos sobre os lucros, devido a despachos dos Chefe do Executivo, que tem sido constantemente renova-
dos. Contudo, pagam imposto sobre as receitas brutas e ainda precisam de pagar um determinado montante por mesa de jogo instalada nos diferentes espaços. É este modelo que as operadoras gostavam de ver implementado, que poderiam levar a uma poupança em impostos entre 40 e 50 por cento e que defendem seria melhor utilizado na actualização das redes e infra-estruturas. Actualmente, é exigido às operadoras de telecomunicações que paguem uma renda pela concessão, imposto sobre as chamadas de roaming recebidas, utilização do espectro da rede, pagamento por cada transmissor do sinal rádio ou microondas e imposto sobre os lucros.
“As respectivas concessionárias e entidades licenciadas devem pagar à RAEM uma determinada percentagem do total das receitas [...] o Governo não tenciona proceder a qualquer alteração relativamente a esta matéria.” CTT Contudo, o Governo, não mostrou ao HM abertura para aceitar qualquer tipo de proposta deste género: “De acordo com os Contratos de Concessão e licenças actualmente existentes no sector das telecomunicações, as respectivas concessionárias e entidades licenciadas devem pagar à RAEM uma determinada percentagem do total das receitas provenientes da concessão ou dos serviços licenciados. E, neste momento, o Governo não tenciona proceder a qualquer alteração relativamente a esta matéria”, foi explicado. João Santos Filipe
CONSTRUÇÃO CIVIL SALÁRIOS DOS TRABALHADORES BAIXARAM 2,3 POR CENTO
ADOS oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística de Censos (DSEC) revelam que o salário médio dos trabalhadores da construção civil rondou, no segundo trimestre, as 767 patacas, uma queda de 2,3 por cento em termos trimestrais. Há quatro trimestres sucessivos que se registam quedas nos salários, aponta ainda um comunicado
da DSEC. “O salário diário médio dos trabalhadores da construção residentes (961 patacas) e o dos trabalhadores da construção não residentes (645 patacas) diminuíram 1,0 por cento e 4,6 por cento, respectivamente. A DSEC dá ainda exemplos e adianta que o salário médio de um operário de máquinas electromecânicas é de 821 patacas diárias, o
de assentador de tijolo e estucador é de 680 patacas, o de armador de ferro é 821 patacas e o de montador de sistema de ar condicionado é de 895 patacas. Em todas estas profissões se registaram quebras nos ordenados. Pelo contrário, o salário médio de um pintor é agora de 746 patacas, o de um canalizar ou montador de tubagens de gás é de 917, o que
registou aumentos na ordem dos 4,3 por cento e 4,1 por cento, respectivamente. Eliminado o efeito da inflação, no segundo trimestre de 2018 o índice do salário real dos trabalhadores da construção (101,0) subiu 1,1 por cento, em termos trimestrais e o dos trabalhadores da construção residentes (97,3) aumentou 0,5 por cento.
Sésquia Salgado acabou recentemente o curso de fotografia e preparase para expor pela primeira vez em Macau, no espaço artístico Casa do Povo. “Sangiorgiari” assenta numa série de fotografias que contam a história de uma procissão na Sicília, em que os crentes carregam, durante um dia interior, a estátua de São Giorgio
ODA a poesia de Pedro Tamen publicada entre 1956 e 2013 está reunida em “Retábulo das Memórias”, volume editado pela Imprensa Nacional na sua colecção Plural, em Portugal . A poesia de Pedro Tamen “é agora completamente reunida”, neste volume de mil páginas, lê-se num curto texto na contracapa, referindo que o poeta está traduzido
Santa objec EXPOSIÇÃO ESPAÇO CASA DO POVO ACOLHE “SANGIORGIARI”, DE SÉSQUIA SALGADO
URANTE um dia inteiro a estátua de São Giorgio é carregada a cavalo, no meio de vozes e fúrias de uma população que, durante o ano, aguarda por aquela procissão. Todos os que carregam a estátua do santo protector ganham o nome de “sangiorigarios”. Foi este ritual religioso, muito famoso na Sicília, que captou a atenção da fotógrafa Sésquia Salgado. Recentemente licenciada em fotografia, Sésquia Salgado decidiu pegar neste trabalho documental para realizar a sua primeira exposição no lugar que a viu nascer: Macau. O espaço criativo Casa do Povo, em Coloane, foi o local escolhido para acolher a mostra inaugural. O embate com a festividade religiosa aconteceu um pouco por acaso. “Estive a estagiar durante cinco meses em Itália quando acabei o curso o ano passado, em fotografia, no Porto. Estava a estagiar perto de Milão, não estava na Sicília, e fui lá uma primeira vez, em trabalho. Aí disseram-me que ia haver uma festa onde as pessoas carregavam uma estátua enorme durante um dia inteiro e que é esperada pelas pessoas o ano todo.” Quando regressou a Milão, Sésquia Salgado pesquisou mais sobre este acontecimento e decidiu que seria um bom tema para fotografar. As emoções das pessoas foram um dos pontos de partida para este trabalho. “Não fui fotografar o festival em si, mas queria apanhar as expressões das pessoas, sobre o que sentiam naquele momento. Acabei por voltar à Sicília de propósito para fotografar o festival. Este acontece em várias cidades pequenas da Sicília, mas a maior
Toda a poesia Poemas de Pedro Tamen reunidos no livro “Retábulo das Memórias”
em 14 línguas. “Poema para Todos os Dias” (1956) abre o volume que integra os 19 livros publicados pelo poeta nascido há 83 anos em Lisboa, e inclui ainda “Esparsos”, vários poemas publicados soltos,
designadamente em revistas como a Colóquio/Letras ou em livros de homenagem a poetas, casos de Jorge de Sena e Ana Hatherly. Entre eles encontram-se “Verdes Anos” (1963),
escrito para a composição homónima de Carlos Paredes, “Cesário” (1986), “Deverá, senhores, pensar-se” (1990), ou “Menina de Timor” (1999), que dedica à ex-primeira-ministra Maria de Lourdes Pintasilgo. “Esparsos” reúne 42 poemas e, além de “Verdes Anos”, que foi gravado por Teresa Paula Brito, inclui “Um Fado: Palavras Minhas, que José
Luís Tinoco musicou e Carlos do Carmo gravou, e “É Dia”, também musicado por Tinoco, gravado por Teresa Silva Carvalho, e ainda “Fontes”, que Tamen escreveu para figurar num painel de cerâmica de Francisco Relógio para um snack-bar em Lisboa, entre outros. “Retábulo das Memórias” inclui ainda a bibliografia de Pedro Tamen, dividida em
livros de poesia publicados, antologias e livros publicados no estrangeiro.
O autor, que é também tradutor e crítico literário, licenciou-se em Direito na Universidade de Lisboa e dirigiu editorialmente, com António Alçada Baptista, de 1958 a 1975, a editora Moraes. De 1975 até 2000 foi vogal do conselho de
ectiva “Quando cheguei deparei-me com algo que não estava à espera. Esperava muita euforia porque sei que as pessoas sentem muito aquilo. Quando se fala de religião há sempre um certo fanatismo, e acabei por me sentir também eufórica.” SÉSQUIA SALGADO FOTÓGRAFA
parte das pessoas vão para Modica, uma das cidades mais antigas da Sicília”, contou. Sésquia Salgado revelou que ela própria se deixou envolver na emotividade colectiva da procissão. “Quando cheguei deparei-me com algo que não estava à espera. Esperava muita euforia porque sei que as pessoas sentem muito aquilo. Quando se fala de religião há sempre um certo fanatismo, e acabei por me sentir também eufórica. Não consegui chegar muito perto da estátua, porque estavam bastantes pessoas,
administração da Fundação Calouste Gulbenkian, cargo que acumulou durante três anos, de 1987 a 1990, com a presidência do P.E.N. Clube Português. Literariamente, Pedro Tamen foi distinguido com o Prémio D. Diniz/Casa de Mateus, em 1981, o Grande Prémio de Tradução Literária, em 1990, o Prémio da Crítica da Associação Portu-
guesa de Críticos Literários, em 1991, o Prémio Bordallo, da Casa da Imprensa, em 2000, e no ano seguinte, o Prémio P.E.N. de Poesia, em 2001. O poeta recebeu ainda o Prémio Luís Nava, em 2006, o Grande Prémio de Poesia da Associação Portuguesa de Escritores, em 2010, e o Prémio Literário Casino da Póvoa, no ano seguinte.
mas senti-me como se estivesse também ali a carregar a estátua. As pessoas estavam completamente fora de si”, recorda. Apesar da procissão na Sicília ter sido o tema escolhido para a sua primeira exposição em Macau, Sésquia Salgado chegou a ponderar mostrar as imagens que captou nas muitas viagens que fez no sudeste asiático. “Tinha em mente umas fotografias de viagens, porque a maior parte do trabalho fotográfico que faço é documental. O ano passado viajei pelo Vietname, Cambodja e Tailândia e também queria expor essas fotografias como algo mais documental de viagem e de cultura. Contudo, nunca tive essa oportunidade porque depois comecei a trabalhar e não tinha tempo. Depois é que surgiu esse projecto e achei mais interessante expor.”
Com um pai fotógrafo e uma mãe jornalista, Sésquia Salgado sempre esteve muito ligada à imagem, seja através do audiovisual ou da fotografia. A escolha do percurso profissional acabou por ser quase imediata, sem grandes indecisões. “Acabei o meu curso no Porto mas
já tenho contacto com a fotografia desde muito nova. Ir para a universidade estudar fotografia de uma forma mais profunda foi mais uma etapa da minha caminhada”, frisou. Depois da experiência em Milão e após estar na Magnum, em Paris, Sésquia Salgado gostaria de regressar a Macau e aqui fazer carreira, apesar de se tratar de um território de pequena dimensão. “Queria fazer fotografia documental e poder viajar, retratar o que vivi naquele momento. Ainda estou um bocado à procura daquilo que posso fazer com a fotografia, porque é uma disciplina muito vasta, não é só captar uma imagem, é mais do que isso.” Expor em Macau e na Europa é uma possibilidade de futuro, mas a Casa do Povo representou a possibilidade de Sésquia Salgado expor num lugar que é a sua casa. “Já sabia da existência da Casa do Povo. Nasci em Macau, fui-me embora para estudar mas depois comecei a pesquisar alguns sítios onde podia expor. Sempre morei em Coloane e até digo que nasci em Coloane e não em Macau. Então também queria expor num sítio onde me sentisse em casa”, concluiu. Andreia Sofia Silva
Óbito Morreu a fadista Celeste Rodrigues aos 95 anos
A fadista Celeste Rodrigues, irmã de Amália Rodrigues, morreu ontem, aos 95 anos, confirmou à Lusa o neto Diogo Varela Silva. “É com um enorme peso no coração, que vos dou a notícia da partida da minha Celestinha, da nossa Celeste. Hoje deixou uma vida plena do que quis e sonhou, amou muito e foi amada, mas acima de tudo, foi a pedra basilar da nossa família, da minha mãe, da minha tia, dos meus irmãos, sobrinhos e filhos, somos todos orgulhosamente fruto do ser humano extraordinário que ela foi”, escreveu Diogo Varela Silva na rede social Facebook, remetendo para mais tarde informações adicionais. Nascida no Fundão, em 14 de Março de 1923, a irmã de Amália Rodrigues iniciou a carreira há 73 anos, ao aceitar o convite feito pelo empresário José Miguel (1908-1972), detentor de vários teatros e casas de fado, entre os quais o Café Casablanca. Do seu repertório constam, entre outros temas, “A Lenda das Algas” e o “Fado das Queixas”.
resposta da República Popular da China surge após informações acerca da eventual imposição de taxas sobre produtos chineses num valor que pode alcançar os 200 mil milhões de dólares. “A chantagem e a pressão dos Estados Unidos nunca vai funcionar com a China e se foram tomadas medidas que piorem a situação nós iremos aplicar contra-medidas para que possamos manter os nossos direitos e interesses”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China, Geng Shuang. “Nós pensamos que os conflitos comerciais devem resolver-se com conversações e negociações. Os nossos esforços e a nossa sinceridade estão à vista de todos”, acrescentou. Fontes próximas da Administração norte-americana indicaram na terça-feira que os Estados Unidos pretendem estabelecer taxas alfandegárias de 25 por cento sobre as exportações chinesas, o que pode vir a totalizar um valor correspondente aos 200 mil milhões de dólares. “O diálogo deveria ter como base a confiança mútua e a igualdade, estabelecendo regras e credibilidade porque as ameaças unilaterais e a pressão são contraproducentes”, frisou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Pequim.
Mongólia Interior Concluída primeira linha ferroviária de alta velocidade
A construção da primeira linha ferroviária de alta velocidade na Região Autónoma da Mongólia Interior, no norte da China, foi concluída na terça-feira, de acordo com o construtor, avançou ontem a agência de notícias Xinhua. Com uma velocidade projectada de 250 quilómetros por hora, a ferrovia com uma extensão de 287 quilómetros passa pela capital regional de Hohhot, Ulanqab e Zhangjiakou, na província vizinha de Hebei. A ferrovia deverá iniciar as operações no final de 2019, juntamente com a ferrovia Pequim - Zhangjiakou, que está ainda em construção. As duas linhas vão reduzir o tempo de viagem entre Pequim e Hohhot das actuais nove horas para menos de três horas.
Crime Mais de vinte suspeitos presos por fraude na Internet
Vinte e um suspeitos foram presos por supostamente terem cometido fraude a mais de 20 mil pessoas, totalizando mais de 900 milhões de yuans, de acordo com o revelado na terça-feira a polícia de Guangzhou. O esquema assentava numa plataforma na internet aparentemente destinada ao investimento que recebeu grandes quantias de dinheiro mas não procedeu a nenhuma venda real de produtos. A página de internet começou a atrair a atenção da polícia em Dezembro do ano passado. Segundo a investigação, os membros registados foram atraídos para transferir dinheiro para a plataforma e persuadir outras pessoas registarem-se igualmente na esperança de obter elevados retornos. A plataforma foi encerrada em Janeiro e os seus responsáveis desapareceram. No decorrer da investigação a polícia fez diversas detenções nas províncias de Guangdong, Jiangxi e Zhejiang, assim como na Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi de Janeiro a Junho, detendo um total de 21 suspeitos. As forças policias continuam a investigar o caso.
Segundo notícia veiculada na passada terça-feira pela agência Bloomberg, Pequim e Washington querem retomar o diálogo comercial, depois de semanas de impasse nas PUB
ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 30/P/18 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2018, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de Dois Sistemas de Cultura de Sangue aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 1 de Agosto de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1. º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP39,00 (trinta e nove patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo). As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 28 de Agosto de 2018. O acto público deste concurso terá lugar no dia 29 de Agosto de 2018, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP34.000,00 (trinta e quatro mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 27 de Julho de 2018 O Director dos Serviços Lei Chin Ion
TAXAS PEQUIM DIZ NÃO CEDER ÀS PRESSÕES DOS EUA
O Governo chinês afirmou ontem que as tentativas de chantagem e pressão dos Estados Unidos sobre a aplicação de taxas alfandegárias aos produtos chineses “não vão funcionar”. Analistas da Moody’s mostram cepticismo quanto à vontade real de Donald Trump em impor tarifas de 25 por cento sobre as exportações chinesas
negociações para alívio das tensões comerciais. A agência cita fontes segundo as quais estão a ser mantidas conversações privadas entre representantes do Tesouro dos Estados Unidos e do Conselho de Estado chinês, ao mesmo tempo que decorrem negociações na Administração norte-americana para acertar a posição a ser agora adotada pela Casa Branca. Segundo a Bloomberg, Washington estará a tentar obter concessões por parte de Pequim de modo a recuar
no propósito. A Moody’s previu que conflito entre os dois países deverá continuar a somar barreiras ao comércio ao longo de todo o ano, antecipando que os EUA podem crescer por causa disso menos 0,25 por cento em 2019, e que a China se arrisca a perder até 0,5 por cento na actividade do próximo ano. A agência de rating acredita que o presidente norte-americano, Donald Trump, não chegará a impor taxas adicionais de 25
“O diálogo deveria ter como base a confiança mútua e a igualdade, estabelecendo regras e credibilidade porque as ameaças unilaterais e a pressão são contraproducentes.” GENG SHUANG MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
por cento às importações de automóveis e partes dos seus parceiros, e que as negociações do tratado de livre comércio da América do Norte, o NAFTA, não resultarão no colapso do bloco. “Estamos à espera de que a disputa comercial entre os Estados Unidos e a China e outros países seja prolongada, com novas medidas comerciais a serem implementadas ao longo de 2018”, indica Elena Duggar, presidente do conselho macroeconómico da Moody’s, em nota publicada esta terça-feira. “Actualmente, pensamos que a disputa comercial ficará aquém da plena implementação das medidas potenciais mais graves anunciadas até aqui, incluindo tarifas sobre todas as importações automóveis dos Estados Unidos ou o colapso do NAFTA”.
Edital n.º	: 14 /E-DC/2018 Processo n.º	: 12/DC/2016/F Assunto	: Audiência dos interessados sobre ocupação ilegal de terreno Local	: Lote 4a situado na Rua Heng Long, na Taipa (demarcado a tracejado na planta em anexo). Shin Chung Low Kam Hong, Director Substituto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber que ficam notificados os ocupantes ilegais do terreno indicado em epígrafe, cujas identidades e moradas se desconhecem, do seguinte: 1.	A DSSOPT, no exercício dos poderes de fiscalização conferidos pela alínea b) do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, verificou que o terreno indicado em epígrafe foi vedado com chapas metálicas e nele depositados metais, contentores e objectos, sem que tenha sido atribuída aos ocupantes a respectiva licença de ocupação temporária nos termos dos artigos 76.º a 81.º da Lei n.º 10/2013 (Lei de terras). Por conseguinte, foi instaurado o procedimento administrativo n.º 12/ DC/2016/F relativo à desocupação e restituição do terreno ao Estado. 2.	De acordo com a certidão da Conservatória do Registo Predial (CRP), de 10 de Julho de 2018, o terreno indicado em epígrafe que consta da planta cadastral n.º 61095004, emitida em 3 de Agosto de 2017 pela DSCC, encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 22 957 do livro B. Através do despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2015, publicado no Suplemento ao Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 25 de Março, foi declarada a caducidade da concessão provisória, por arrendamento, e o terreno integrado no domínio privado do Estado. 3.	Com efeito, a ocupação de propriedade do Estado por ocupantes que não disponham de contrato de concessão ou de licença de ocupação temporária prevista na Lei de terras a autorizar a sua posse, determina que o terreno seja desocupado e entregue ao Governo da RAEM, órgão responsável pela gestão, uso e desenvolvimento dos solos e recursos naturais, nos termos do artigo 7.º da Lei Básica da RAEM, competindo ao Chefe do Executivo determinar a respectiva ordem de desocupação e fixar um prazo para o efeito, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 208.º da Lei de terras. 4.	O terreno indicado em epígrafe possui uma área de 2 196 m2. Nos termos da alínea 3) do artigo 196.º da Lei de terras, quem ocupar ilegalmente terrenos do Estado é punido, consoante a área do terreno ocupado, com multa de $800 000,00 a $1 500 000,00 patacas. 5.	Considerando a matéria referida no ponto 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto nos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro. 6.	O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.o 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227). RAEM, 26 de Julho de 2018. O Director dos Serviços, Subst.º Shin Chung Low Kam Hong Processo n.º: 12/DC/2016/F Local : Lote 4a situado na Rua Heng Long, na Taipa (demarcado a tracejado na planta em anexo). Planta em anexo:
Cai a chuva abandonada à minha melancolia, a melancolia do nada que é tudo o que em nós se cria.
FRANCESCO CLEMENTE, SKIN
FRANCESCO CLEMENTE, MEANING OF THE BOOK
vida, dizia alguém, é como um concerto de cordas que se executa em pleno palco, à medida que se vai aprendendo, que a sua partitura se inscreve em nós – em sangue. Também o poema. Dizia o René Char: «coitado do poeta a quem o poema não ensinou algo que ele não sabia de antemão!», aludindo a esta experiência de jogar sem rede. E não é só bazófia romântica; impele-nos a necessidade de desfazer as imediações e as tramas discursivas para conseguir aquilo a que Derrida chamava “o deslocamento dos limites do cerco” (ele chamava-lhe “cloture”, que à letra seria mais “fechamento”, mas recorta-se um cerco em qualquer fechamento). Não por acaso as vanguardas acabaram nos anos cinquenta e sessenta por querer diluir o hiato entre a vida e a arte. O que a sermos lúcidos nos levou a grandes equívocos, embora nos tenha indubitavelmente favorecido em ductilidade. Mas hoje até a linguagem televisiva aprendeu a jogar com esta nossa necessidade de desfazer as imediações para nos tornar adictos. Como agora comprovei em cinco minutos. Paguei o café e levantei-me para sair mas dando-me conta que no plasma passavam os penaltis Espanha-Rússia, do campeonato do mundo, jogo que eu não vi, detive-me. E o que assisti no último penalti espanhol maravilhou-me. Iago Aspas parte para a bola e bate-a e no arco de um segundo vemos o rosto dele mudar como um ecrã: primeiro contente por ver que tinha dado à bola uma direcção oposta à do estiranço do guarda-redes russo, o que prometia golo, chega mesmo a sorrir numa intensidade da expectativa vencida pois sentia que havia cumprido com o seu dever, e de
repente assoma-lhe o espanto à face por ver que o pé do guarda-redes, uma réstia do mísero pé, acertara na bola e desce-lhe a decepção ao rosto por se certificar de que falhou o que meio segundo antes parecia certo. Esta gama de emoções faciais deflagrada num segundo é o que é acolhido emocionalmente pelo espectador que – sem que faça uma leitura decomposta dos estados de animo do jogador - a recebe de uma forma directa e na totalidade do seu espectro. Não há mediações, qualquer necessidade de um ajuste discursivo no fluxo das imagens, nada a compreender ali: basta acolher a imagem para se experimentar o inteiro valor dela. Este segundo de televisão ilustra de forma genuína a transição epistemológica que hoje ocorre nas sociedades mediáticas, como foi diagnosticada por Hans Gumbrecht, de uma cultura do sentido para uma cultura da presença. Já não são as olímpicas capacidades hermenêuticas que provocam a valorização e o desejo dos indivíduos na grelha das suas expectativas sociais mas sim a entronização de cada um na lógica de participação que faz do poder da performance e do sulco da presença as qualidades que agora são investidas no enlace entre o individual e as representações colectivas. Não admira assim que
FRANCESCO CLEMENTE, BORBOLETAS
as actividades desportivas hoje sobrepujem sobre as intelectuais e que a imagem ganhe momentaneamente o estatuto de uma natureza. Aquilo que os artistas dantes buscavam, no afã de romperem as barreiras e de inocentemente se aproximarem de uma concepção da arte totalizadora que transfigurasse a vida no acontecimento de uma expressão sublimada, é agora obtido em cinco segundos de televisão, por meios técnicos e sem pretensões artísticas. A televisão parece conectar a palavra à coisa e a imagem à vida sem mediações. Sabemos que isto é ilusório mas o simulacro é impactante e ilustra o que defende a psicanálise, i. é, que o nosso inconsciente não distingue entre o facto e a coisa imaginada. E, pior, isto deixa-nos a sós com a pergunta: afinal passa-se alguma coisa no exterior da nossa cabeça? Poderemos alguma vez fugir à fatalidade de sermos solipsistas sem perdão? Ou, no seu inverso, à fatalidade de sermos prisioneiros como as personagens de Solaris das suas próprias imagens? Creio que a saída está no amor. O amor dá-nos a prova de que o mundo existe fora de nós e pode ser benigno. Porém, para que essa exterioridade que o amor valida aconteça é exigida a coragem de ser vulneráveis e de nos
Creio que a saída está no amor. O amor dá-nos a prova de que o mundo existe fora de nós e pode ser benigno. Porém, para que essa exterioridade que o amor valida aconteça é exigida a coragem de ser vulneráveis e de nos propormos não controlar nada
propormos não controlar nada. Como aventei num apontamento que havia esquecido: «… não acho qualquer benefício na fusão, que anula não apenas o outro como a experiência do seu atrito em mim. Mesmo no amor, o outro deve respirar pela sua própria cabeça. E ainda que reconheça o atractivo das sugestões dos filósofos-terapeutas, como Samuel Buber e James Hillman, para quem um encontro é uma relação sym-bálica, ou seja, um plinto que ajudará a manifestar-se em mim uma propensão latente, ou que, no mínimo, ao levar-me a funcionar como reagente, me catapulta para a transformação, gosto ainda de me pensar como testemunha de um outro que me resiste, que não me é conjugável e pertence a outras dimensões e formas de ser, tão legítimas como a minha.» Assisti esta semana ao vídeo do encontro entre George Steiner e António Lobo Antunes. E o Steiner confia a Lobo Antunes que o alinha entre os autores para quem o amor sobrepujou o ódio. E no contraponto dele coloca o Céline. Isto não faz de um melhor que o outro, no entendimento do ensaísta, mas em Lobo Antunes divisa-se um percurso do perdão ao amor e um respeito pelo outro e o mundo que pelo menos não o degrada, em Céline o ressentimento do autor sobrepõe-se ao mundo e oblitera-o, torna-o uma mera projeção dos seus fantasmas - espantosamente bem encenado como são todos os espectáculos de guilhotina. Eu – que adoro o Céline, não é isso que está em questão – comprei momentaneamente esta dicotomia do Steiner. Embora a xaropada da canção romântica do Roberto Carlos que começa a soar no café me faça debandar e fugir da crónica.
O QUE FAZER ESTA SEMANA Amanhã UMA NOITE COM PIANO NA GALERIA Fundação Rui Cunha | Das 18h00 às 20h00
Domingo INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE SÁSQUIA SALGADO “SANGIORGIARI” Casa do Povo de Coloane | Das 18h00 às 23h00
O CARTOON STEPH 26
9 2 3 1 4 6 7 8 5 EXPOSIÇÃO 8 5“UNIVERSO” 7 3 2 9 1 6 4 Armazém do Boi | Até 9/9 6 4 1 8 7 5 9 3 2 EXPOSIÇÃO 4 7“APROFUNDAR” 2 6 5 8 3 1 9 Art Garden | Até 9/9 3 6 8 9 1 2 4 5 7 EXPOSIÇÃO 5 1“CHAPAS 9 7SÍNICAS” 3 4 8 2 6 Museu das Ofertas sobre a Transferência 3 de5Macau 4 | Até97/81 6 7 8 de2 Soberania 7 8 4 2 6 3 5 9 1 “MARC CHAGALL – LUZ E COR NO SUL DE FRANÇA” 1| Até926/86 5 8 7 2 4 3 MAM
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5 1 9 4 8 6 3 7
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Simon Pegg, Rebecca Ferguson 14.30, 18.00, 21.00
Um filme de: Marc Forster Com: Ewan Mcgregor, Hauley Atwell, Bronte Carmichael 14.30, 19.30, 21.30
Um filme de: Christopher McQuarrie Com: Tom Cruise, Henry Cavill,
porciona bons momentos de entretenimento, através de momentos de humor, e conta com um elenco bem conhecido, nomeadamente com Shawn Yue, Anthony Wong e Edison Chen. João Santos Filipe
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1 8 4 9 6 5 2 7 3 3 2 9 7 1 4 6 5 8 7 5 6 8 2 3 4CHRISTOPHE 9 1 ROBIN DORAEMON NOBITA’S 6 3THE MOVIE: 1 5 4 8 7 2 9 TREASURE ISLAND [A] 9 4 8 2 7 CHRISTOPHE 1 5 ROBIN 3 [A]6 5 7 2 6 3 9 8 1 4 INCREDIBLES 2 [A] 8 6 7 3 9 2 1 4 5 4 9 5 1 8 MISSION 3IMPOSSIBLE -7 FALLOUT [B] 6 2 MISSION IMPOSSIBLE - FALLOUT 2 1[B] 3 4 5 6 9 8 7 FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Brad Bird 21.30
A Assembleia Legislativa entrou numa nova fase com Sulu Sou e o que temos pela 26frente vai ser feio e pouco digno. Na última reunião, Ho Iat Seng, que sempre se mostrou equilibrado, perdeu-se por completo. Em vários anos que levo a acompanhar os trabalhos da AL, nunca tinha ouvido o presidente falar do salários dos legisladores. A forma como vincou que Sulu Sou tinha continuado a receber, apesar de estar suspenso, foi um dos ataques mais baixos daquela casa. Ficou mal Ho Iat Seng na imagem, que nunca mostrou igual preocupação com os deputados que chegam constantemente atrasados ou que nem aparecem, principalmente no que diz respeito às comissões. Não é por acaso que o deputado que mais faltas dá é sempre o mesmo. Também Sulu Sou esteve mal. Se durante a declaração de voto, depois de perder uma votação, tem o direito de falar aos berros e gritar os seus slogans, não 28deve abandonar a sessão em forma de birra, só porque perdeu uma eleição. Não teve a elevação nem a educação que faz com que pessoas de quadrantes diferentes acreditem no seu valor como deputado. Quanto aos tradicionais, dos empresários aos falsos operários e moradores, foi mais do mesmo. Atropelaram-se para atacar o Sulu Sou e mostrar ao Governo que sabem abanar a cauda. Se os Kaifong e os Operários tivessem a mesma coragem a defrontar os interesses dos empresários, há muito que os seus eleitores não tinham de viver nos bairros de lata da zona norte, que são vendidos como se fossem moradias de luxo. Se ao menos a melhoria da vida dos seus eleitores e associados desse subsídios como o Chefe do Executivo... João Santos Filipe
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Os furos que nos andam a escapar
S meses de Verão são sempre assim: falsos lentos. Na verdade as notícias sucedem-se tão rapidamente que com facilidade nos escapam os furos, no sentido jornalístico do termo como “achados”. A crónica de hoje é dedicada a dois deles. O primeiro furo é um furo literal: o furo para prospecção petrolífera em Aljezur. Enquanto estávamos ocupados com outras notícias, o primeiro-ministro foi a um talk-show na RTP e disse que “esperava que sim”, que o furo em Aljezur fosse para avançar, “apesar de todos os protestos”. Esta é uma notícia demasiado importante para deixar que ela se evapore com o calor da semana que aí vem. Não só porque os milhares de pessoas que vivem na Costa Vicentina, e os muitos mais milhares que para lá vão sazonalmente, querem certamente saber se é este o último ano em que a costa ocidental algarvia e alentejana está livre do perigo de um derrame do tipo daquele que em 2010 poluiu o Golfo do México com uma descarga equivalente a cerca de 5 milhões de barris de petróleo. Alguns de nós preocupam-se com o facto de este tipo de prospecção estar a ser feita numa zona de risco sísmico. Mas a questão da prospecção de petróleo vai ainda para lá destas preocupações. A realização deste furo põe Portugal perante uma escolha. O país pode escolher as
energias do passado, que são os combustíveis fósseis. Ou o país escolhe concentrar-se nas energias do futuro, que são as renováveis, e na economia do futuro, que passa também pelo fundo do mar, desde as fontes geotérmicas até às indústrias biotecnológicas. Ora, se essa é uma escolha crucial para o futuro, ela não pode ser feita assim num fim de legislatura sem verdadeiro debate político. O país vai novamente para eleições no próximo ano. Então que nessas eleições finalmente seja discutido este tema com posições claras por parte de cada partido. E que pelo menos até às eleições se suspenda qualquer prospecção petrolífera, para que os portugueses possam decidir se querem ir por este caminho ou não. O furo de Aljezur pode esperar. A democracia não. O segundo furo que nos está a escapar vem com a recente entrevista do número 2 do Governo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, na qual este governante identifica — correctamente — as eleições europeias do próximo ano como sendo cruciais para a Europa e o mundo na
Vem aí o fim da legislatura, e seria essencial uma esquerda que soubesse olhar para o futuro. Travar o furo de Aljezur e votar contra os autoritarismos de Orbán e Kaczinski seria o mínimo dos mínimos para cumprir com esse desafio
próxima década. A razão que Augusto Santos Silva aponta para que estas eleições sejam tão importantes é — também correctamente — o crescimento da vaga nacional-populista no mundo. Ora, se ambas as análises estão correctas, o que é de esperar é que o Governo português, e a maioria parlamentar que o apoia, saibam agir em conformidade. O mesmo se depreende do debate com os cidadãos que tiveram há poucos dias em Lisboa o primeiro-ministro António Costa e o presidente francês Emmanuel Macron. Nesse debate a prioridade mais votada pelos cidadãos foi a reforma institucional da União Europeia — ou seja, a democratização da UE — e a pergunta mais votada era muito simples: “pode a União Europeia aceitar no seu seio países que violam os seus valores e princípios?”. A resposta de António Costa foi também simples e taxativa: “não, não pode” — após o que se seguiu o maior aplauso da plateia. Se estamos então todos de acordo que a democratização da UE e a democracia nos estados-membros são condições inegociáveis do projecto europeu, a pergunta que se segue é: que está Portugal disposto a fazer para defender esses valores? É sabido que neste momento a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu identificam entorses sistemáticos ao estado de direito e aos direitos fundamentais em dois países da UE: a Hungria e a Polónia. Até agora nada se fez para defender os valores consagrados nos tratados da União por uma razão simples: porque os governos nacionais no Conselho da UE nada quiseram fazer. Mas em breve essa opção de nada fazer não estará mais em cima da mesa, porque vêm aí votos na Comissão e no Parlamento que vão forçar o Conselho a ter de decidir se aplica
ou não o artigo 7 que o Tratado de Lisboa prevê para os casos em que haja uma violação séria e reiterada dos valores fundamentais da União. Não quero que me passe sequer pela cabeça Portugal fazer outra coisa senão votar a favor de activar exemplarmente esse artigo para combater a deriva autoritária na Hungria e na Polónia. Mas a verdade é que até agora o Governo ainda não disse o que faria. Vai Portugal estar do lado dos valores fundamentais da UE, votando o artigo 7, ou transigir com populistas como Orbán e Kaczisnki? Em matérias destas, é essencial ser, desde já, claro e preciso. Aqui há uns tempos, quando Augusto Santos Silva disse que seria importante que a geringonça convergisse também em temas europeus e internacionais, houve uma espécie de bruááá generalizado considerando que pôr a Europa na equação da geringonça é a mesma coisa que querer que a geringonça não continue. Isso seria só o caso se estivéssemos apenas a falar de uma parte da Europa. Seria assim tão impossível pôr a geringonça de acordo sobre Schengen, refugiados ou precisamente a questão da Hungria e da Polónia? O facto é que nem BE nem PCP se pronunciam sobre tais temas, talvez por temerem que a palavra “Europa” lhes queime os lábios. Eis assim reunidos os dois tristes furos deste Governo e desta maioria: a ecologia e a Europa. Agora “furos” não entendidos como achados, mas no outro sentido da palavra: como buracos ou espaços vazios, onde nada se diz ou projecta. Vem aí o fim da legislatura, e seria essencial uma esquerda que soubesse olhar para o futuro. Travar o furo de Aljezur e votar contra os autoritarismos de Orbán e Kaczinski seria o mínimo dos mínimos para cumprir com esse desafio.
Quanto maior o número de leis, tanto maior o número de ladrões. PALAVRA DO DIA
Administração Pública Hong Wai deixa Delegação de Macau em Pequim
Hong Wai deixou de exercer o cargo de Chefe da Delegação da RAEM em Pequim, com a chegada ao fim da comissão de serviço. A informação foi divulgada ontem no Boletim Oficial e confirmada horas mais tarde através de um comunicado do Porta-Voz do Governo. “A nomeação, exoneração e mobilidade das chefias de departamento resultam de decisões comuns e normais na Administração Pública. O cargo de Chefe da Delegação em epígrafe será exercido interinamente por um funcionário daquela delegação, com as qualificações necessárias”, foi ainda explicado. O nome do novo Chefe da Delegação da RAEM em Pequim não foi anunciado.
Saúde Mais de 900 residentes registados como dadores de medula óssea em Hong Kong
Mais de 900 residentes de Macau encontram-se inscritos na base de dados dos dadores de medula óssea de Hong Kong, indicaram ontem os Serviços de Saúde, dando conta de que pelo menos um doou com sucesso as células estaminais do sangue. Os Serviços de Saúde de Macau e a Autoridade Hospitalar de Hong Kong assinaram, em 2012, um Memorando de Entendimento sobre o Registo de Dadores de Medula Óssea, que expira em Dezembro, mas cuja renovação está a ser analisada. A informação foi facultada pelos Serviços de Saúde num comunicado que dá conta da renovação do acordo de cooperação com a Autoridade Hospitalar de Hong Kong até 2023, após uma visita de uma delegação da região vizinha na terça-feira.
Índia Chuvas causam 150 mortos e milhares de pessoas e casas afectadas
As fortes chuvas que atingem o estado indiano de Uttar Pradesh, desde 1 de Julho, já causaram 150 mortos, 120 feridos e afectaram milhares de pessoas e casas, disse ontem uma fonte oficial à agência de notícias espanhola EFE. Na terça-feira morreram 11 pessoas e sete ficaram feridas pelas chuvas associadas as monções, mas a maioria das vítimas neste estado do norte da Índia morreram entre 26 e 31 de Julho, disse o director-adjunto da Autoridades de Gestão de Desastres de Uttar Pradesh, Sanjay Kumar. A maioria dos acidentes aconteceram devido ao colapso de muros ou telhados e apenas 5 por cento das mortes foram causadas por raios, acrescentou. Kumar declarou que cerca de 11 mil casas e edifícios foram afectados pelas chuvas e dezenas de animais domésticos também sucumbiram às chuvas. Os rios Ganges e Yamuna aumentaram o seu caudal em algumas áreas do estado até atingirem níveis perigosos, mas o director-adjunto disse que, no momento, a situação “não é preocupante”. “Ninguém ainda foi deslocado, mas estamos a esperar que nos próximos dez dias a situação pode mudar, porque está a chover no estado de forma contínua e os reservatórios estão a encher”, disse.
Por Macau, marchar Chui Sai On afirma que Exército é pilar para a estabilidade do território
CHEFE do Governo de Macau, Fernando Chui Sai On, defendeu ontem que o território vive uma nova fase socioeconómica “repleta de novas oportunidades e diversos desafios” e referiu que a Guarnição de Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês é um pilar essencial para a prosperidade do território. Segundo o governante, que falava na comemoração
do 91.º aniversário do estabelecimento do Exército de Libertação do Povo Chinês, o território “tem registado um desenvolvimento programado nos diversos sectores e uma elevação contínua da qualidade de vida dos cidadãos, num contexto de harmonia e estabilidade socioeconómica”. Esta mudança, lê-se no discurso divulgado pelas autoridades, é indissociável do “desenvolvimento sólido e sustentável
do princípio ‘Um País, Dois sistemas’”, considerou. Já no final do ano passado, nas comemorações do 18.º aniversário da região administrativa especial, Chui Sai On defendia que o mesmo princípio era fundamental para “assegurar a prosperidade e a estabilidade a longo prazo” de Macau. À data, e num discurso de tom mais moderado, o chefe do Executivo lembrava a “recuperação gradual” da economia,
com as finanças públicas a manterem-se estáveis e a taxa de desemprego a registar “um nível relativamente baixo”. Hoje, mais confiante, Chui Sai On apontou como “pilar para a prosperidade e estabilidade” o papel da Guarnição de Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, que igualmente tem contribuído “para o bem-estar dos residentes”. No ano passado, cerca de mil militares participaram pela primeira vez em operações de socorro, na sequência da passagem do tufão “Hato” pelo território, o pior dos últimos cinquenta anos, que causou dez mortos e mais de 240 feridos.
EUA DIRECTOR DE CAMPANHA DE TRUMP ACUSADO DE CONSPIRAÇÃO
S procuradores públicos acusaram na terça-feira o ex-director de campanha do actual Presidente norte-americano de ter orquestrado uma conspiração milionária para contornar leis tributárias e bancárias dos Estados Unidos. A acusação alegou que Paul Manafort, detido há quase dois meses, canalizou mais de 60 milhões de dólares (51 milhões de euros) em receitas da sua consultoria política na Ucrânia para contas ‘offshore’ e procurou fugir ao pagamento de impostos sobre uma parte “significativa” dos rendimentos. Manafort criou empréstimos falsos, falsificou documentos e mentiu ao contabilista de forma a esconder o dinheiro que recebera de oligarcas ucranianos através de uma série de transferências de empresas e de empréstimos bancários obtidos de forma fraudulenta nos EUA, acusaram os procuradores.
O procurador Uzo Asonye disse ao júri, durante a declaração de abertura, que Paul Manafort se considerava acima da lei, tendo canalizado dezenas de milhões de euros para contas ‘offshore’. Essa “receita secreta” foi usada para pagar uma vida luxuosa e despesas pessoais, como um relógio de 21 mil dólares (18 mil euros), um casaco de 15 mil dólares (13 mil euros) e mais de seis milhões de dólares (5,1 milhões de euros) em imóveis pagos em dinheiro, disse Asonye.
“Um homem neste tribunal acreditava que a lei não se aplicava a ele, nem a lei tributária, nem a lei bancária”, argumentou, na apresentação das provas reunidas pela equipa do procurador especial Robert Mueller para o julgamento de Manafort, acusado de fraude e evasão fiscal. O julgamento de Manafort é o primeiro que resulta investigação de Mueller sobre potenciais laços entre a campanha presidencial de Donald Trump e a Rússia. Contudo, no início do julgamento os procuradores não mencionaram o trabalho de Manafort para a campanha de Trump nem mencionaram a investigação mais ampla de Mueller sobre a suposta interferência russa nas eleições norte-americanas. O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu ao ministro da Justiça, Jeff Sessions, para pôr fim ao inquérito sobre a ingerência russa nas presidenciais norte-americanas de 2016.

References: artigo 27
 artigo 8
 artigo 7
 artigo 208
 artigo 196
 artigo 7
 artigo 7