Source: https://www.anasps.org.br/gex-anasps-ano-xvii-edicao-965/
Timestamp: 2019-10-22 16:48:02+00:00

Document:
GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 965 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 965
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 965
Publicado em 11 de set de 2019 em GEX Anasps
PORTARIA Nº 1.546, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 1º Dispensar FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO, da função de membro titular, representante da Superintendência Nacional de Previdência Complementar -PREVIC, junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar.
Art. 2º Designar LÚCIO RODRIGUES CAPELLETTO, para exercer a função de membro titular, representante da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar.
PORTARIA Nº 1.147, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS EDUARDO GABAS, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo de Secretário Executivo, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), do Governo do Estado da Bahia.
Nº 799 – Designar o servidor ANDRÉ RICARDO SAKAI PASSOS, matricula nº 1984136, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Nº 800 – Designar a servidora VANESSA BARRETO VASCONCELOS POZZETTI, matrícula nº 1855032, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Ouvidoria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Nº 802 – Art. 1º – Designar, em caráter excepcional, o servidor FERNANDO DUARTE FOLLE, matrícula nº 1984114, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Art. 2º – Cessar os efeitos da Portaria nº 1.038, publicada no DOU de 09/11/2018.
LÚCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA Nº 784, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
Designar o servidor MARCOS DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE no 1864050, para exercer a Função de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCPE 101.4, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PORTARIA Nº 788, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 1º – Nomear o servidor Hélio Francisco Matos Miranda, matrícula SIAPE nº 1995320, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Art. 2º – Cessar os efeitos das PT/Previc nº 383, DOU de 17/05/2018 e PT/Previc nº 453, DOU de 04/05/2017.
PORTARIA Nº 797, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
Designar o servidor THIAGO DE CASTRO VICENTE, matrícula SIAPE nº 1629394, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Coordenação-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Nº 1.002 – Alterar o mandato do Conselheiro RENATO AGOSTINHO DAS CHAGAS para Representante Titular do Governo, na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, a partir da publicação desta Portaria, até o término do mandato, previsto para 1º de agosto de 2021. (Processo nº 10128.104644/2019-10).
Nº 1.003 – Alterar o mandato da Conselheira ANA LÚCIA FERREIRA ASSIS para Representante Suplente do Governo, na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, a partir da publicação desta Portaria, até o término do mandato, previsto para 1º de agosto de 2020. (Processo nº 10128.104780/2019-00).
Nº 1.004 – Alterar o mandato da Conselheira VANILDA APARECIDA LEANDRO para Representante Titular do Governo, na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, a partir da publicação desta Portaria, até o término do mandato, previsto para 1º de janeiro de 2021. (Processo nº 10128.102650/2019-24).
Nº 1.005 – Alterar o mandato da Conselheira DAYANA MONGUILHOT para Representante Titular das Empresas, na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, a partir da publicação desta Portaria, até o término do mandato, previsto para 2 de agosto de 2021. (Processo nº 10128.102648/2019-55).
Nº 1.006 – Dispensar, a pedido, ENIO ZAMPIERI do mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal. (Processo nº 10128.104856/2019-99).
Nº 1.007 – Dispensar, a pedido, a partir de 29 de julho de 2019, DANIELA MILHOMEN SOUZA do mandato de Conselheira Titular, Representante dos Trabalhadores na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social. (Processo nº 10128.104862/2019-46).
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Nº 1.013 – Designar ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1760105, para exercer o encargo de substituto eventual de Clara Daliane Silva da Costa, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos. (Processo nº 10133.100913/2019-91).
Nº 1.014 – Designar LISIANE MARIA PINHEIRO ALMEIDA, matrícula nº 0753051, para exercer o encargo de substituta eventual de Rodrigo Pereira Neves, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 10133.100913/2019-91).
Nº 1.015 – Designar servidor JEAN CLÁUDIO BARBOSA, matrícula nº 1795223, para exercer o encargo de substituto eventual de Gilka Araújo Alves, titular da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 10133.100913/2019-91).
Nº 1.016 – Designar JÚLIO ROMEU MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº 2493455, para exercer o encargo de substituto eventual de Luiz Gonzaga Madruga Coelho Filho, titular da Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 10133.100913/2019-91).
PORTARIA Nº 1.000, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2019, VAGUINO LUCIANO DOS SANTOS, matrícula nº 0949284, da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Conselho de Recursos da Previdência Social. (Processo nº 10128.102860/2019-12).
PORTARIA Nº 33, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 (*)
“Art. 4º …………………………………………………………………………………………………. I – estar disponível na quantidade mínima de 4 (quatro) perícias médicas de atendimento presencial (agendamentos) extraordinárias por dia, caracterizadas como o conjunto de ações que objetiva garantir a execução das atividades previstas no inciso II do art. 1º e no art. 10, ambos da Lei nº 13.846, de 2019;
IV – declarar-se apto ou inapto para executar todos os principais serviços médico-periciais, a serem elencados em ato complementar da SPMF; e,
V – informar o telefone de contato, preferencialmente telefone móvel, a fim de ampliar e agilizar os meios de comunicação com as chefias.
………………………………………………………………………………………………………………. § 1º Excetuam-se das exigências dos incisos I e III as seguintes ocorrências:
IV – os servidores com horário especial deferido, administrativamente ou judicialmente, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 98 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, desde que a restrição não vede o atendimento presencial por agendamentos e o exercício contínuo semanal.
2º Na situação do inciso IV do § 1º, deverá ser estabelecido o percentual diário para atendimento das atribuições de seu cargo por nova avaliação de junta médica oficial do SIASS, cujo resultado é condição necessária para efetivação da adesão.
3º Para atendimento dos critérios de que tratam os incisos IV e V do caput, será disponibilizado campo específico, no sítio eletrônico www-prbi/, a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação desta portaria até a data final do período de adesão.
4º Os participantes que se declararem inaptos, na forma do inciso IV do caput, caso não seja declarada e certificada sua aptidão pela chefia imediata, serão suspensos do programa após 60 (sessenta) dias da data de efetivação da sua adesão.” (NR)
1º Consideram-se convalidadas as adesões ativas referentes ao programa de gestão instituído pela Portaria Conjunta n.º 2 /MDS/INSS, de 7 de fevereiro de 2018.
2º Os participantes que durante o período de adesão não atendam ao disposto no art. 4º, poderão requerer adesão extemporânea, após o atendimento de todos os critérios, por meio do e-mail seamp@inss.gov.br.” (NR)
……………………………………………………………………………………………………..” (NR) “Art. 18. O participante que tenha resultado regular ou insatisfatório na avaliação da Análise de Qualidade Técnica do Laudo Médico Pericial – QUALITEC será suspenso temporariamente do Programa de Revisão.
………………………………………………………………………………………………………………. § 5º Para os ocupantes de cargos de chefia e seus respectivos substitutos, bem como para os portariados para exercer atividade de supervisão da perícia médica federal, serão atribuídos 15 (quinze) pontos de tarefas de gestão estabelecidas no Anexo I.
6º Os substitutos a que se refere o parágrafo anterior deverão obrigatoriamente ter exercício/lotação na unidade da respectiva chefia.
7º Para os participantes lotados nos Serviços Regionais e Coordenações Regionais serão atribuídos 7 (sete) pontos de tarefas de gestão estabelecidas no Anexo I.
“Art. 27. ……………………………………………………………………………………………….. § 1º Os agendamentos deverão ser obrigatoriamente cumpridos, não podendo ser substituídos por tarefas, exceto no caso de não comparecimento do segurado ou nos casos em que o participante se declare impedido ou suspeito, observado o disposto no § 1º do art. 26.
2º Os participantes que estão lotados em unidades que realizam atendimentos presenciais (agendamentos) terão horário de disponibilidade presencial de 6 (seis) horas ininterruptas.” (NR)
1º Na ausência do participante, a ser informada em tempo hábil, será registrado o afastamento no sistema PMF-Gestão e retirada a atribuição de responsável pelo agendamento no PMF-Tarefas.
2º Caso a ausência não seja informada em tempo hábil, o chefe imediato deverá solicitar a realização dos agendamentos de responsabilidade do ausente pelos demais participantes presentes na unidade.” (NR)
“Art. 32. ……………………………………………………………………………………………….. § 1º Todos os agendamentos serão cancelados após 7 (sete) dias da data agendada caso não haja a informação de comparecimento ou de ausência.
“Art. 41. ……………………………………………………………………………………………….. § 1º A Compensação Programada é a possibilidade de destinar pontos excedentes para compensação em datas programadas.
2º Fica vedada a participação na Compensação Programada dos ocupantes de cargos de chefia, dos seus respectivos substitutos e dos portariados para exercer atividade de supervisão da perícia médica federal” (NR)
“Art. 45. ………………………………………………………………………………………………….
1º A não realização de Viagem a Serviço poderá ser comunicada pelo participante com até 30 (trinta) dias de antecedência da viagem, situação em que não haverá desligamento automático do programa, observado o definido nos incisos I e II do caput.
2º Configura hipótese de desligamento automático do programa, na forma do art. 11, a comunicação não realizada no prazo do § 1º, salvo se motivada por caso fortuito ou força maior, devidamente justificados pelo e-mail seamp@inss.gov.br, e após deferimento pela Coordenação-Geral de Gerenciamento da Perícia Médica.” (NR)
“Art. 48. ………………………………………………………………………………………………….
2º Nos casos em que a” Disponibilidade “for solicitada a critério da chefia imediata, a validação será analisada pela chefia hierarquicamente superior.
3º A ocorrência de” Disponibilidade “deverá ser validada ou invalidada até o 3º (terceiro) dia útil do mês subsequente.” (NR)
“Art. 49. Nas hipóteses de ausência de tarefas a serem distribuídas pelo Repositório Único Nacional, serão automaticamente atribuídos pontos como” Disponibilidade “.
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
autorizar o afastamento do País de RENATA DE SÁ BRITO FRÓES, Perito Médico Federal, em exercício na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Barra da Tijuca, no período de 11 a 16 de dezembro de 2019, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do 18th Advances in Inflammatory Bowel Diseases, a realizar-se na cidade de Orlando/FL, Estados Unidos da América. (Processo nº 35301.001373/2019-14).
autorizar os seguintes afastamentos do País:
– RENATA DE SÁ BRITO FRÓES, Perito Médico Federal, em exercício na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Barra da Tijuca, no período de 09 a 12 de setembro de 2019, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do MILAN PRECEPTORSHIP, a realizar-se em Milão – Itália. (Processo nº 35301.001581/2019-13).
– KÉRCIA DANTAS SARAIVA, matrícula nº 1792932, Perito Médico Federal, em exercício na Agência da Previdência Social Guarabira – PB, no período de 27/09 a 03/10/2019, com ônus limitado, para participar do Congresso da European Respiratory Society, promovido pela European Respiratory Society (ERS), na cidade de Madrid -Espanha. (Processo nº 10128.103367/2019-10).
– EVANDRO CEZAR GUERREIRO DE VASCONCELOS, no período de 13 a 18/11/2019, incluído o trânsito, como ônus limitado, para participar do 1st TNT Meeting-Thyroid Nodule Therapies, a ser realizado em Reggio Emilia – Itália. (Processo nº 10128.102385/2019-84).
PORTARIA Nº 70, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO BARBOSA, matrícula 0563731, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.
PORTARIA Nº 77, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
Designar a servidora CLAUDIA SHEILA CARVALHO NAZARETH DIAS, matrícula 1503548, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.
Nº 2.510 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2019, JANETE BOBSIN TIETBOHL, matrícula nº 0.929.647, CPF nº 251.438.839-20, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Chapecó/SC, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 2.511 – Designar LUCIANO PEREIRA MAGALHÃES, matrícula nº 1.377.168, CPF nº 949.478.480-49, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Chapecó/SC.
Nº 2.512 – Dispensar, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2019, MARIA REGINA SCHNEIDER RIGODANZO, matrícula nº 1.377.537, CPF nº 006.711.589-61, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São Miguel D’Oeste, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.
Nº 2.513 – Designar CARINE GONÇALVES ARAUJO, matrícula nº 2.035.320. CPF nº 005.000.960-58, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Canoas/RS.
Nº 2.514 – Designar GUIOMAR ARNDT PARIZOTTI, matrícula nº 2.353.891. CPF nº 020.023.460-97, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Canoas, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.
PORTARIA Nº 2.515, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
Designar DANIEL SOARES LOPES, matrícula nº 1.778.034, CPF nº 017.062.273-88, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Teresina/PI, código FCPE 101.3.
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
Nº 2.487 – Nomear RAIMUNDA AUXILIADORA ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 0.881.024, CPF nº 234.076.702-49, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria-Regional Brasília.
Nº 2.488 – Designar RAIMUNDA AUXILIADORA ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 0.881.024, CPF nº 234.076.702-49, para o encargo de substituta eventual de Auditor-Regional Brasília, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.489 – Dispensar ARNALDO PEREIRA SERRA, matrícula nº 0.890.479, CPF nº 289.073.611-34, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria-Regional Brasília.
Nº 2.490 – Designar MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula nº 0.877.381, CPF nº 387.894.427-68, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria-Regional Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.491 – Dispensar JEFFERSON DE MENEZES MELO FILHO, matrícula nº 1.947.531, CPF nº 071.188.364-51, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Caruaru/PE.
Nº 2.492 – Dispensar THIAGO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.809.653, CPF nº 070.927.494-76, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Caruaru, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.
Nº 2.493 – Designar THIAGO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.809.653, CPF nº 070.927.494-76, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Caruaru/PE.
Nº 2.494 – Designar ADRIANA CLÁUDIA ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 1.523.976, CPF nº 774.477.434-53, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Caruaru, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.
Nº 2.495 – Designar EVA LÚCIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1.527.100, CPF nº 774.809.534-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.
Nº 2.496 – Designar LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.207.948, CPF nº 610.310.707-53, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Parnaíba, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
Nº 2.497 – Dispensar, a pedido, LAIS EVENCIO BERNARDES, matrícula nº 1.953.620, CPF nº 027.353.283-92, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Picos, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
Nº 2.498 – Dispensar SAMUEL TEIXEIRA LOPES, matrícula Nº 2.353.815, CPF nº 099.746.856-48, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Tefé/AM.
Nº 2.499 – Nomear SAMUEL TEIXEIRA LOPES, matrícula Nº 2.353.815, CPF nº 099.746.856-48, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Tefé/AM.
Nº 2.500 – Dispensar VANDERLUCIA SILVA SOUZA, matrícula nº 1.323.803, CPF nº 612.403.702-53, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Santarém/PA.
Nº 2.501 – Dispensar, a pedido, RUBIA CARINE FEKETE, matrícula nº 1.954.393, CPF nº 004.531.210-98, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Bento Gonçalves, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.
Nº 2.502 – Nomear RAFAELA STEPHÂNIA OKAMURA, matrícula nº 1.374.991, CPF nº 223.545.378-32, para o cargo em comissão de Corregedor-Regional São Paulo/SP, código DAS 101.2.
Nº 2.503 – Dispensar ALVARO TIMOTEO SILVA NETO, matrícula nº 1.959.060, CPF nº 594.070.932-04, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Tucuruí, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.
Nº 2.504 – Dispensar, contar de 29 de agosto de 2019, EDINARTE ELIAS DA SILVA, matrícula nº 0.923.658, CPF nº 143.907.524-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Parnamirim, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 2.505 – Dispensar, a contar de 2 de setembro de 2019, CARLIANA CARVALHO FONTELES TAVARES, matrícula nº 1.709.812, CPF nº 714.699.313-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cedro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 2.506 – Dispensar, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2019, TARIK PLACIDO DE MORAES CALAND, matrícula nº 2.409.513, CPF nº 053.616.423-12, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canoas, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.
Nº 2.507 – Dispensar, a pedido, JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.525.278, CPF nº 003.043.150-60, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Canoas, código FCPE 101.3.
PORTARIA Nº 96, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2019, HENRIQUE SANTIAGO DE SOUZA, matricula nº 1.633.883, CPF nº 009.616.414-01, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jaboatão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.
PORTARIA Nº 93, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
Dispensar VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula nº 2.353.872, CPF nº 052.818.745-78, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Capim Grosso, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.
Nº 84 – Dispensar ELIA SCHUINDT, matrícula nº 0943823,CPF nº 113.584.832-72 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cacoal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.
Nº 85 – Designar REGINA CELIA DA SILVA, matrícula nº 0699272 ,CPF nº 162.619.332-00, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cacoal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 86- Dispensar, JOCINEZ LORENZONI, matrícula nº 1636011 ,CPF nº 421.799.802-30, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Machadinho do Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.
Nº 87- Designar GILSON BARBOSA AMARAL , matrícula nº 1045090 ,CPF nº 807.365.992-15, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Machadinho do Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA Interino
PORTARIA Nº 82, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
Dispensar, a contar de 30 de agosto de 2019, ALVARO TIMOTEO SILVA NETO, matrícula nº 1959060, CPF nº 594.070.932-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tucuruí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA.
Nº 113 – Dispensar JOSE CARLOS SE JUNIOR, matrícula nº 1.451.439, CPF nº 271.718.578-08, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Preto – Boa Vista/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.
Nº 114 – Dispensar RENATA DE BRITO DE HARO, matrícula nº 1.452.413, CPF nº 314.291.788-84, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo André – Digital/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO 2019
Nº 118 – Dispensar DANILO AUGUSTO SANTOS, matrícula nº 1.563.591, CPF nº 065.062.476-90, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Governador Valadares, código FCPE-101.3, vinculada à Gerência Executiva Governador Valadares/MG.
Nº 119 – Designar LINDOMAR CECÍLIO DA SILVA, matrícula nº 1.376.259, CPF nº 708.482.466-91, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Governador Valadares, código FCPE-101.3, vinculada à Gerência Executiva Governador Valadares/MG
Nº 120 – Dispensar, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2019, DÉBORAH STUSSI COELHO GARCIA DA SILVA, matrícula nº 2.120.854, CPF nº 463.048.356-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Betim, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.
Nº 121 – Dispensar, a contar de 30 de abril de 2019, NANCI SALOMÃO CARVALHO, matrícula 0.894.360, CPF nº 354.397.006-25, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pedro Leopoldo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Contagem/MG, face aposentadoria voluntária
Nº 122 – Designar EMÍLIA AMÉLIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.563.638, CPF nº 011.859.436-25, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pedro Leopoldo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Contagem/MG, nos impedimentos e afastamentos legais do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados a contar de 05 de agosto de 2019.
Nº 123 – Designar GUSTAVO ANICETO NOGUEIRA, matrícula nº 2.026.486, CPF nº 323.678.758-98, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Iturama, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG, nos impedimentos e afastamentos legais do titular e na vacância do cargo.
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO 2019
Nº 112 – Dispensar, a pedido, a contar de 30 de abril de 2019, LUCIANA CRISTINA SILVA E SANTOS, matrícula nº 1.452.941, CPF nº 063.536.166-35, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Contagem/MG.
Nº 113 – Dispensar, a contar de 30 de agosto de 2019, LUCIANA PAULA MAIA ESPINDOLA ANTUNES, matrícula nº 0.892.701, CPF nº 555.540.086-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Santa Efigênia, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.
Nº 114 – Designar MARCOS VINICIUS DA SILVA SERAFIM, matrícula nº 2.037.867, CPF nº 088.526.626-93, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cambuí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva poços de Caldas/MG.
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO 2019
Nº 109 – Dispensar, a contar de 1º de março de 2019, ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES, matrícula nº 0.893.864, CPF nº 279.503.016-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Betim, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG, face aposentadoria voluntária.
Nº 110 – Designar DÉBORAH STUSSI COELHO GARCIA DA SILVA, matrícula nº 2.120.854, CPF nº 463.048.356-04, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Betim, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ela praticados a contar de 07 de março de 2019.
Nº 111- Dispensar, a contar de partir de 19 de agosto de 2019, AURO ERASMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.450.956, CPF nº 359.412.516-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Sul, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
Nº 39 – Dispensar, a pedido, a contar de 14/06/2019, LILIAN HANEL LANG, matrícula nº 1525620, CPF nº 000.819.530-34, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Getúlio Vargas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Passo Fundo.
Nº 40 – Dispensar, a pedido, a contar de 05/08/2019, EVERALDO REGINATO, matrícula nº 2.026.378, CPF nº 611.329.930-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social de Casca, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Passo Fundo/RS.
Nº 41 – Designar IURY RESZKA RATHJE, matrícula nº 2.407.861, CPF nº 014.885.000-61, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social de Butía, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 167, DE 10 DESETEMBRO DE 2019
Conceder pensão por morte à Sandra Izabel de Souza Santos, cota 1/1, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora GERALDINA DE SOUZA SANTOS, mat. Siape nº 0.902.163, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso IV, Alínea b e 222, Inciso III, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo correspondente à duração da invalidez, a contar de 20.05.2019, data do óbito da exservidora, conforme Processo nº 35204.007748/2019-40.
Nº 154 – Conceder pensão por morte à Ana Cristina de Figueirêdo Carneiro da Cunha, cota 1/1, na qualidade de companheira do ex-servidor WALTER JORGE COELHO BRADLEY, mat. Siape nº 0.904.546, Médico, Classe S, Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso III e 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 08.12.2018, data do óbito do exservidor, conforme Processo nº 35204.007487/2019-68.
Nº 155 – Conceder pensão por morte à Maria Pires de Carvalho Santos, cota 1/1, na qualidade de companheira do ex-servidor WALDETÁRIO FERNANDES GUEDES, mat. Siape nº 0.902.221, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso III e 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 27.07.2019, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.008138/2019-63
PORTARIA Nº 153, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora IZABEL AMÁLIA DA RÉ BARDINI, mat. Siape nº 0.900.273, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dado pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.007300/2019-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 151, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA MACIEL CANTO VELOSO DA SILVEIRA, mat. Siape nº 0.904.270, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007541/2019-75, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 153, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Declarar, a contar de 27.08.2019, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, ocupado pelo servidor ELMI SILVA DE ARAÚJO, mat. Siape nº 1.422.072, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, conforme Processo Administrativo nº 35204.007699/2019-45.
PORTARIA Nº 124, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ AIRTON DE ARAGÂO, Matrícula SIAPE nº 0943245, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta no processo nº 35448.000470/2019-17. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
VANESSA JOSE DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 141, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REINILDES DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA, matricula SIAPE 0895828, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos integrais, observando o contido no processo 35018.000113/2019-19, em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 103, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, MARIA GISLANDIA DE ALENCAR ROCHA PIMENTEL, matrícula 0881931, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo no. 35025.000069/2019-58, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 290, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
Tornar sem efeito a concessão de aposentadoria na Portaria nº 288 de 30/08/2019, publicada no DOU nº 169 de 02/09/2019, página 40, seção 2, referente a servidora ROSINALDA VIEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0757789.
PORTARIA Nº 291, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
Tornar sem efeito a concessão de aposentadoria na Portaria nº 289 de 30/08/2019, publicada no DOU nº 169 de 02/09/2019, página 41, seção 2, referente a servidora FRANCISCA BRAZIL XENOFONTE, matrícula SIAPE nº 0756026. PORTARIA Nº 289 DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 301, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 31 de agosto de 2019, cuja cota – parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos da ex-servidora aposentada, MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CABRAL DE FREITAS, MAT. SIAPE 0880167, ocupante do cargo de Perito Médico, classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 31 de agosto de 2019, com fundamentos no artigo , 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE, RAIMUNDO JOSÉ CABRAL DE FREITAS Esposo 01/01
Nº 299 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AGÉLIO CAVALCANTE DE LIMA SOBRINHO , Matrícula SIAPE 0879995 , Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Nº 300 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA LEONOR SANDES RAMOS , Matrícula SIAPE 0879882 , Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 76, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AURÉLIO DA COSTA EUFRÁSIO, matrícula 0924103, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000838/2019-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 82, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder pensão vitalícia a beneficiária do instituidor SALVIANO BATISTA SOBRINHO, matrícula nº 0924167, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe A, Padrão V, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 01/09/2019, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015.
. Francisca Dantas Batista
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, mat. 0923444, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº
35232.000807/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 77, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO DE ASSIS EMIDIO DA SILVA, matrícula 0923594, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434093, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000849/2019-52, declarando em consequência o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 251, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder Pensão a contar de 31/08/2019, com base no artigo 217, Inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8112/90, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, à sra. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DINIZ, cônjuge do ex-servidor aposentado JOÃO DAMASCENO DINIZ matrícula nº 0889.746, Motorista Oficial, classe S, padrão IV, falecido em 31/08/2019, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada na Lei 13.135/2015, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor cota parte 01/01, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição Federal/88 e no art. 2º da Lei 10.887/2004.
PORTARIA Nº 250, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Alterar o fundamento legal da Portaria/INSS/GEXIMP/Nº 125, de 18.10.2004, publicada no DOU nº 153, de 20.10.2004, Seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no inciso I do artigo 40 da CF/88, com a redação dada pelo artigo 1º da EC 20/98, ao servidor JOÃO DAMASCENO DINIZ, matrícula SIAPE 0889746, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, tendo em vista determinação do TCU/Tribunal de Contas da União, prolatada no Acórdão 539/2019 – Segunda Câmara, para alterar o fundamento legal para aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no artigo 40 § 1º inciso I da Constituição Federal, com redação pela EC nº 41/03, combinada com o artigo 6-A da EC 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012
PORTARIA Nº 214, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JACIRA ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0533572, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 183, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ELNA LOPES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 0905769, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, código da vaga 0526233, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001540/2019-69). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 181 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JOSÉ GILDO PEREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 0905788, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, código da vaga 0526252, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001488/2019-41). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 182 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO AYREMORAES SOARES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0756260, ocupante do cargo efetivo de Técnico Educação, código da vaga 0481520, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001532/2019-12). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 126, DE 6 DE SETEMBRO DE 2.019
Declarar vago a partir de 03/09/2019, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor, Milton dos Santos Souza Júnior, Matrícula nº 2.024.179, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido do servidor.
PORTARIA Nº 162, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXCGD/SRHMS Nº 150 de 19 de agosto de 2019, publicada no DOU Nº 160, seção 2, pág. 21, de 20 de agosto de 2019, que tornou sem efeito a PORTARIA INSS/GEXCGD/SRHMS 97 de 17 de agosto de 2012 que trata da aposentadoria da servidora MARIA LUCIA SOUZA, Matrícula SIAPE 054361, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, Nível NI, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.
PORTARIA Nº 110, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, ANIZIA MARIA GOMES, Matrícula SIAPE nº 0943879, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , Código da Vaga 0547817, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001521/2019-03, declarando em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA N 196, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder Pensão Temporária a MICHELI MARIANA OLIVEIRA CASTRO, na qualidade filha maior inválida, cuja cota parte 1/2, dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso IV e 222, inciso VII alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JOÃO BATISTA PEREIRA DE CASTRO, mat. SIAPE 0896819, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 08/03/2018. (Processo 35166.000169/2018-99).
PORTARIA Nº 132, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia a MARINA RATTI NOGUEIRA, na qualidade de cônjuge, beneficiaria do ex-servidor aposentado JOSE ADEMAR NOGUEIRA, matrícula 0.930.970, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 01.08.2019, data do óbito do ex-servidor aposentado, cota parte integral do resultado do cáculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887 de 2004, e arts. 215, 217, I, 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 , (Processo 35664.000932/2019-41).
PORTARIA Nº 126, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILMAR RODRIGUES MIRANDA, matrícula SIAPE 0.937.503, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000869/2019-43. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE
PORTARIA Nº 72, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ JERONIMO ALBUQUERQUE FILHO, matrícula Siape n.º 1.445.817, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, III, a da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, e proventos calculados pela média das remunerações com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35664.000922/2019-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 91, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora JUSSARA DA SILVA FRANCO, matrícula Siape n.º 2.376.283, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal/88, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados conforme o art. 1.º da Lei n.º 10.887/2004. Observado o contido no Processo nº 35664.000790/2019-12 declarando, em consequência, o referido cargo vago.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder Pensão vitalícia a Henriquetta Caldas Crês, na qualidade de viúva,a partir de 22/08/2019, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos do ex-servidor HÉLIO CRÊS, matrícula 0944695, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 22/08/2019, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13135/2015; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04.
CIBELE MACHADO PONCE
PORTARIA Nº 96, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Carlos Roberto de Oliveira, matrícula 0939104, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000252/2019-53. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 102, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VALDIR NUCCI, Matrícula SIAPE 0.941.037, CPF 042.639.678-28, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA Nº 72, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora ELIZABETH DE SIQUEIRA ABIB, matrícula 0932704, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000293/2019–06, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Marcio Jorge Ortis, matrícula 6934724, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35446.000239/2019-43, declarando em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 70, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCIA MARIA RODRIGUES DE LOURENÇO, matrícula nº 6.937.789, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35465.000096/2019-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 66 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELSA MONTEIRO SOARES, matrícula nº 0.940.505, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000183/2019-01, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.
Nº 67 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDINEIA PRADO DA COSTA, matrícula nº 1.727.469, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, código 434500, classe C, padrão I, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000187/2019-81, com fundamento no Artigo 6º da EC nº 41/2003, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA
PORTARIA Nº 51, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
Dispensar SILVANETE BORGES NEVES, do Sindicato Rural de Piracicaba -SINDIRPI (patronal), da função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os empregadores.
Designar TIAGO ADOLFO DA SILVA, do Sindicato Rural de Piracicaba – SINDIRPI (patronal), como membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os empregadores, em preenchimento à vaga de SILVANETE BORGES NEVES, completando o tempo restante desse mandato, a contar da data da publicação desta Portaria.
RAQUEL FORNASSARO DIEHL VICTORIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 53, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
Considerando o disposto no art. 33, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990;
Considerando o contido no processo n. 35664.000903/2019-80, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 05 de agosto de 2019, o servidor DÉCIO BENÍCIO COSTA DOS SANTOS, matrícula n. 1.524.152, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE
PORTARIA Nº 56, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
Considerando o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990;
Considerando o contido no processo nº 35664.000990/2019-75, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 29 de agosto de 2019, o servidor SÉRGIO CARNEIRO DE ANDRADE, matrícula 1.564.090, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBSON ROZA COUTO, matrícula 0914127, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35313.001295/2019-19).
Nº 82 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora HELOÍSA APARECIDA LAGROTA ANTUNES, matrícula 0914337, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000156/2019-39).
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Mariza Nunes Bueno Villela, matrícula 0753904, CPF 310.448.916-53 , ocupante do cargo efetivo de Técnico em Educação, NS, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.
PORTARIA Nº 163, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria ao servidor JORGE COSME DE SIQUEIRA, matrícula 0896357, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
PORTARIA Nº 164, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 20/08/2019 a LÚCIA CRISTINA DOS REIS, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso III da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de companheira do ex-servidor ONÉSIO NASCIMENTO DE SENA, Matrícula SIAPE nº 0753654, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 20/08/2019, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.
PORTARIA Nº 161, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DELSON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 0895027, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 02/08/2015 a MARIA VALDELENA DE OLIVEIRA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso III da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ CARLOS DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0751781, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 02/08/2015, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00059/2019/EATE JEF/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU -Processo nº 0030034-77.2016.4.01.3800 – 32ª Vara – Juizado Especial Federal – Seção Judiriária de Minas Gerais.
Nº 310 – Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE 1100772, ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Recreação, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001630/2019-18).
Nº 311 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor JONES FIGUEIRA DE FARIA, matrícula SIAPE 755581, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001706/2019-05).
Nº 312 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor JERSON BATISTA GONÇALVES, matrícula SIAPE 758744, lotado no abrigo Cristo Redentor, ocupante da categoria funcional de Técnico de Enfermagem, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001381/2019-52).
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
Nº 307 – Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora MARIA AMELIA CABRAL DE PAIVA, matrícula SIAPE 922.223, lotada na Agência da Presidência Social Rio de Janeiro -Praça da Bandeira, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005.
Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001364/2019-15).
Nº 308 – Conceder pensão por morte à Sra. SANDRA CAMACHO LUTIFI, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor ELIAS LUTIFI, matrícula SIAPE 906208, falecido em 15 de maio de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Procurador Federal, classe “1”, padrão CAT, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.000917/2019-12.
Nº 153 – Conceder pensão a SUELI MARINHO OUVIDOR, CPF nº 076.223.107-60, om fundamento no inciso I, § 7º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 23/06/2019, do ex-servidor aposentado JOÃO CÉLIO MARINS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0918471, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000545/2019-45 e apensos).
Nº 154 – Conceder pensão a RONALDO CALDAS VON PARASKI, CPF nº 002.354.905-04, om fundamento no inciso I, § 7º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 11/08/2019, da exservidora aposentada JOSEMARY BARROS VON PARASKI, matrícula SIAPE nº 0946099, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000607/2019-19 e apensos).
Nº 155 – Conceder pensão a MARIA DE NAZARETH CAVAIGNAC SILVA, CPF nº 030.956.303-87, om fundamento no inciso I, § 7º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 30/07/2019, do exservidor aposentado OSVALDO SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0919958, Psicólogo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000589/2019-75 e apenso).
PORTARIA Nº 93, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder pensão vitalícia com cota 1/1 a Marco Aurelio Azevedo Fonseca, CPF nº 047.522.226-12, a contar de 29.08.2016, filho do ex servidor Roberto Borges da Fonseca, que era aposentado no antigo cargo de Auditor Fiscal da Previdência Social, matrícula SIAPE nº 0891283, sendo a pensão concedida com fulcro no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a nova redação atribuída pela Lei nº 13.135, de 2015, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior ao óbito, até o limite máximo estipulado para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
PORTARIA Nº 92, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora Janice Brügger Nakamura, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 09490341, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 94, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder Pensão à MARIA HILÁRIO REIS, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n º 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º , inciso I e artigo 15 da Lei n º 10887, de 18-06-04, e artigos 217, Inciso I, 222, Inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n º 8112, de 11-12-90, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei n º 13.135, de 17-06-15, beneficiária do instituidor SÉRGIO DA SILVA REIS, mat. SIAPE-0913156, então ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 04/08/2019, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35311.000472/2019-51, apenso 35301.002925/98-35).
PORTARIA Nº 160, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIZ FERNANDES ALVES LINDOLPHO, matrícula siape 0923121, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.001833/2019-67. Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 41, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 16/08/2019, a MARTHA HELENA MACHADO SANTANA, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado SEBASTIÃO ANTÔNIO DE SANTANA, matrícula 0891000, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 16/08/2019, com fundamento no art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, combinado com § único do art. 6-A da EC 41/2003 com redação dada pela EC 70/2012. (Processo 35163.000792/2019-52).
PORTARIA Nº 77, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Thais Suckow de Barros, matrícula nº 1102.443, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.001139/2019-14, declarando, em consequência, o cargo vago.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRA
PORTARIA Nº 150, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor PAULO RICARDO RODRIGUES CASTANHA, matrícula SIAPE 0927087, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente.
Declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.00574/2019-97)
PORTARIA Nº 243, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LIANE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 0.929.858, no cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
Nº – 238 – Conceder pensão Vitalícia à SILIA DORIS SILVEIRA, esposa do servidor CLAUDIO SILVEIRA, matricula 0944960, Administrador, Classe S, Padrão IV, falecido em 16/07/2019, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre a remuneração da “de cujus”. (Processo nº
35346.000268/2019-33). Declarar vago o referido cargo.
Nº – 239 – Conceder pensão Vitalícia à ASTRID ELLING PARCIAS, esposa do servidor AUGUSTO ELLING PARCIAS, matricula 0945001, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 18/07/2019, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre a remuneração da “de cujus”. (Processo nº 35346.000293/2019-17). Declarar vago o referido cargo.
Nº – 240 – Conceder pensão Vitalícia à SONIA MARIA GRUNDEL, companheira do servidor aposentado, IVANIR DARIO DA CUNHA, matricula 0944909, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 22/08/2019, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso III, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do “de cujus”. (Processo nº 35346.000339/2019-06. Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 237, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
Tornar sem efeitos a Portaria INSS/DRH nº 424, de 15 de dezembro de 1998, publicada no DOU nº 246, de 23 de dezembro de 1998, que restabeleceu a aposentadoria voluntária proporcional ao servidor LUIZ JEREMIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0575273, no cargo de Administrador, Classe B, Padrão V, do Quadro Permanente deste Instituto, tendo em vista que o Acórdão nº 3.492/2018 do Tribunal de Contas da União – 2ª Câmara, em Sessão de 08 de maio de 2018, Ata nº 15/2018, decidiu pela recusa do registro do ato de aposentação, por considerá-lo ilegal, não aceitando o tempo averbado, assim destacado em atividade rural, demarcado no período de 01 de janeiro de 1966 a 31 de dezembro de 1974, totalizando 3.230 (três mil, duzentos e trinta dias – 08 anos e 11 meses), fazendo constar que o servidor deverá retornar à atividade a contar de 2 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº 236, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SÉRGIO IDIOMAR VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0.930.157, no cargo de Motorista Oficial, NI-434061, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
PORTARIA Nº 32, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA LUZ DA SILVA RIBEIRO STERNADT, matrícula SIAPE nº 1525280, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ada Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos calculados com base no artigo 1ºda Lei nº 10887/2004.
PREVIDÊNCIA SOCIAL, 96 ANOS; ANASPS, 26 ANOS
PREVIDÊNCIA SOCIAL- PACTO DE GERAÇÕES DE BRASILEIROS
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 972

References: Artigo 40
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 40
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 40
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 40
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 3
 Artigo 33
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 40
 artigo 217
 artigo 222
 artigo 3
 Artigo 218
 artigo 40
 artigo 1
 artigo 40
 artigo 6
 Artigo 3
 artigo 3
 artigo 33
 artigo 3
 artigo 33
 artigo 3
 artigo 33
 artigo 3
 artigo 40
 artigo 2
 Artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 6
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 217
 artigo 222
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 15
 artigo 40
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 2
 artigo 3
 Artigo 2
 artigo 3
 Artigo 2
 artigo 3
 artigo 40
 artigo 1