Source: https://profslusos.blogspot.com/2012_07_01_archive.html
Timestamp: 2017-05-23 05:00:57+00:00

Document:
PROFESSORES LUSOS: Julho 2012
... vou de férias.
Amanhã por esta hora já estarei longe da minha casa em Vila Real. Nos próximos dias, as atualizações no blogue deverão ser reduzidas ou mesmo nulas... Se entretanto conseguir arranjar internet móvel ou wireless grátis darei notícias com mais regularidade. Umas excelentes férias para todos vocês.
Para os que já submeteram a sua "candidatura"...
... e que anseiam por um merecido descanso.
Costumo ouvir esta música de olhos fechados e com as luzes desligadas... Recomendo que façam o mesmo. ;)
Música dos "Heroes del Silencio" - (Tema: No Mas Lagrimas).
Uma razão relativa...
Tribunal dá razão a Crato
Comentário: Por aquilo que sei existem outros pedidos de providência cautelar, relativas à suspensão do polémico despacho de organização do ano letivo. Penso que ainda teremos mais notícias sobre este tema, se bem que será expectável (infelizmente) o mesmo desfecho... Transcrevo de seguida, um parágrafo do artigo em que interessa refletir:
"Na sentença, a que o CM teve acesso, a juíza Beatriz Cruz justifica a decisão com o facto de o despacho não produzir efeitos imediatos nos horários, dependendo sim da forma como as escolas o aplicarem. "Só com a concreta fixação de horário escolar pela escola os docentes poderão, eventualmente, ver produzidos efeitos externos lesivos", pode ler-se."
... muito pouco.
E a contestação continua...
Educação Física luta por continuar uma disciplina autónoma
Comentário: Continuo a considerar que seria necessária mais ponderação em certas medidas e mais do que isso, uma justificação ou um enumerar de motivos para a sua aplicação. Às vezes, mais do que a medida em si é a falta total de argumentação, ou pior do que isso, uma argumentação falaciosa.
Estou certo que o próximo ano letivo será conturbado... Demasiadas alterações em muito pouco tempo não podem ter bons resultados.
Para os mais stressados...
Não sei se os colegas conhecem, no entanto, fica aqui a divulgação de um sítio virtual que cada vez mais visito (sim, também eu sofro de stress acumulado. Eh eh eh)... Já faz parte dos meus favoritos há algum tempo e creio que é uma alternativa saudável (pelo menos a nível mental) aos tradicionais meios de comunicação social.
Uma boa alternativa para aqueles momentos em que andamos mais stressados, preocupados ou simplesmente nos apetece "descarregar". ;)
Nota: Cliquem na imagem para aceder ao sítio.
Código do Trabalho republicado...
O Código do Trabalho num só documento
Comentário: Os colegas do blogue Ad Duo ainda não foram de férias... Se quiserem fazer o download de um documento muitíssimo útil, é só mesmo clicar no link acima.
O tributo necessário...
O encontro de bloggers de sábado passado, permitiu algo que foi muito além do agendamente de posts, do evoluir de um convívio que já existia virtualmente e da formulação conjunta de ações. Permitiu-me confirmar o que move muitas pessoas... Perceber o porquê de determinadas reações... e compreender melhor qual o meu papel na blogosfera docente. Obviamente que nada disto seria possível, se alguém não se tivesse lembrado de "distribuir" a ideia...
Aquilo que se segue é o agradecimento possível ao mentor da mesma:
Os meus parabéns ao Nuno Domingues, do blogue "educar A educação" pela ideia do convívio, pela sua efetiva organização e pela sua generosidade. Nota: Esta será a última vez que abordo o encontro do sábado passado, até porque o que realmente interessa são as ações que se querem implementar com a ajuda de todos vocês e não um momento ou os dias que rodearam um determinado almoço. Não dou para esse peditório...
Para quem esperava outro tipo de soluções "mais elaboradas", apenas isto: independentemente da nossa visibilidade pública, não são 6 blogues de professores que irão alterar o rumo dos acontecimentos. Se alguns (creio que poucos) pensaram o contrário, fica aqui o meu lamento. Para conseguir uma mudança profunda de rumo na educação, é necessário muito mais... Ninguém aqui é mártir... Nenhum de nós é milagreiro... Mas todos (tal como a maioria dos que lêem este blogue) pretendemos melhorar o complicado panorama que se vive nas escolas e no sistema educativo em geral. Assim, segue o articulado das ações a desenvolver nos próximos tempos:
Ainda a prova de ingresso na carreira docente
Após mais de 15 dias a receber emails a questionar se já conhecia um documento disponibilizado no sítio do Educare, relativo à "Prova de Ingresso" e que seria uma novidade, apenas um comentário: O documento em questão terá antecedido a publicação do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro (o primeiro que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências). Depois deste, foi publicado o Decreto Regulamentar n.º 27/2009, de 6 de outubro, também relativo à mesma prova. Nenhum dos anteriores decretos regulamentares foi efetivamente implementado... Se colocarem a expressão "prova de ingresso" na caixa de pesquisa deste blogue irão encontrar todos os artigos relativos à mesma e que entretanto tive oportunidade de redigir. No entanto, escolhi três dos posts mais recentes para que melhor compreendam o que se está a passar em termos da "prova":
- Só "boas" noticias, parte II;
- O retorno da discussão à volta da Prova de Ingresso;
- As dispensas da prova de ingresso na carreira docente.
E a pouco mais de 24 horas para terminar a fase de manifestação de preferências...
Desde ontem ao final da noite que me chegam relatos da tremenda dificuldade em aceder à plataforma SIGRHE (relativa à manifestação de preferências). Infelizmente é uma situação que era de alguma forma previsível, na medida em que milhares de colegas contratados terão deixado para estes últimos dias a colocação de preferência e consequente submissão.
Foi por estas e por outras, que na 6.ª feira passada, deixei aqui alguns conselhos. Bem sei os motivos de muitos terem deixado para o fim do prazo para manifestarem as suas preferências. Exemplos: "Alguma coisa na plataforma podia mudar"; "Nunca se sabe se falo com um(a) colega com outra opinião/decisão que me faz concluir que concorri mal" e "Posso ter percebido mal como manifestar as preferências".
Pois bem... Não creio que algo irá mudar na plataforma de manifestação de preferências. Quanto aos restantes receios, nada vos dá garantias acerca do modo mais correto e/ou seguro de concorrer. É preferível a esta altura colocarem mais opções de candidatura e depois desistirem de algumas a 6 e 7 de agosto. O contrário é que não dá para fazer, ou seja, colocarem opções por defeito e depois acrescentarem.
Assim, volto a repetir que o melhor que têm a fazer é submeter o mais rapidamente possível. Confirmem uma última vez, introduzam de novo a palavra-chave e submetam. Depois guardem o documento pdf no vosso computador e imprimam uma cópia.
E por falar em mudanças atabalhoadas
Comentário: Mais uma daquelas novidades que têm como objetivo remendar erros... Erros completamente evitáveis e desnecessários. A confusão nas escolas é clara e muitos diretores não sabem muito bem o que fazer, uma vez que a ameaça de consequências "pesadas" foi demasiado forte e ainda consegue toldar a decisão de retirar colegas dos quadros do concurso.
Não tenho muitas dúvidas de que teremos um início de ano letivo algo conturbado e que os "remendos" ainda serão em maior número. O problema dos remendos é que costumam implicar consequências. Quem será o alvo dessas consequências? Presumo que os mesmo de sempre.
Grande parte do dia de hoje foi passado com a família, pelo que não tive tempo (nem disposição) de falar um pouco mais do encontro de bloggers que se concretizou ontem e no qual estive envolvido. Amanhã, e depois de uma noite bem dormida e com algum tempo de reflexão entretanto acumulado, estou certo que conseguirei satisfazer alguma da curiosidade (a saudável) que entretanto se gerou.
Música de "Sting" - (Tema: Desert Rose).
Uma (mera) questão de mobilidade...
Alguns colegas têm-se questionado acerca do significado da fase "desistência parcial ou total de preferências" que irá decorrer (se entretanto não se alterar mais uma vez o prazo) de 6 e 7 de agosto.
Bem, a própria designação da fase dá-nos uma indicação daquilo que poderá ser feito. No entanto, e mesmo a coberto de uma aviso de abertura que remete para o Decreto-Lei n.º 51/2009, entretanto substituído. Neste Decreto-Lei não eram estabelecido para a contratação, mínimos em termos de códigos de escolas/agrupamentos, concelhos e quadros de zona pedagógica. Estes mínimos apenas aparecem com o nascimento do Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho...
Assim, e sendo previsível o aparecimento de um manual de instruções para desistência de preferências, tenham o cuidado de não desistir demasiado... Escrito de outra forma, os 25 códigos de escolas/agrupamentos, os 10 códigos de concelhos e os dois códigos de quadros de zona pedagógica deverão ser para manter. Tenham cuidado com isso...
Em setembro se verá...
Nuno Crato diz que contestação dos professores "não é tão grande assim"
Comentário: Neste ponto tenho de concordar com Nuno Crato... Quando o problema foi o regime de Avaliação do Desempenho Docente, a mobilização dos professores foi bem maior. Mas parte deste decréscimo de contestação não se prende com um eventual acréscimo de satisfação do corpo docente no seu geral, mas sim com alguma resignação.
Mesmo com o anúncio das "recentes" medidas de integração nas escolas dos colegas dos quadros com horário zero e do tal susposto regime extraordinário de vinculação de docentes contratados, não me parece que a contestação permaneça reduzida. Veremos o que acontece quando se descobrir que existe algo mais (ou menos) que não está a ser anunciado.
Não formar uma Plataforma de Blogues; Não pedir uma audiência ao MEC; Não promover vigílias e manifestações; Não formar um sindicato; Não criar uma Ordem dos Professores; Mas... Não vamos ficar inativos. Tema(s):
Ontem tive a oportunidade de conviver com um grupo fenomenal de pessoas... Pessoas que partilham muitos dos mesmos ideais, que revelam profundas convicções, que conhecem exatamente o que querem e, mais do que isso, sabem pensar e exprimir aquilo que lhes vai na alma. Qualidades (para mim) que prezo imenso e que quero acreditar, irão constituir o motor de algo bem interessante.
Neste primeiro "arranque" do motor (abastecido a leitão... e algo mais), pudemos chegar a algumas conclusões, que a seu tempo serão comunicadas. Existem coisas que definimos como "a evitar" e outras que podem e devem ser concretizadas. Quanto às primeiras, ainda hoje serão anunciadas... As segundas, a partir de amanhã...
Música dos "Aerosmith" - (Tema: Livin' On The Edge).
Pois contas...
“Contamos com todos os professores do quadro”
Comentário: No dia 22 de julho divulguei (aqui) um vídeo relativo a uma entrevista que Nuno Crato deu à "Antena 1". Se quiserem ter acesso às principais ideias de Nuno Crato nessa mesma entrevista (e pelo meio... enervarem-se ainda mais), o melhor mesmo é clicarem no link acima.
A Implosão Será Agendada...
... amanhã, mas a sério, sem planos ou plataformas inclinadas.
Menos zeros...
Duas semanas depois do susto muitos "horários zero" recuperam actividade lectiva
Comentário: Por aquilo que tem circulado nos meios de comunicação social, o número de professores com horário zero tem vindo a diminuir, resultado de estarem a ser retirados do concurso de mobilidade interna pelos diretores... Até aqui tudo bem. Ainda bem.
Se a ideia era cortar no número de professores, a "dose" foi claramente excessiva. No entanto, e mesmo com as recentes "equivalências" letivas e "desdobramentos" muitos colegas dos quadros irão persistir sem componente letiva e como tal sujeitarem-se à mobilidade interna. E quanto aos colegas contratados, o panorama afinal pode não ser assim tão negro... Mas se estivermos a falar em grau de "negro", estas recentes recuperações de professores dos quadros, apenas permitem passar do estado "mesmo mesmo muito negro" para "mesmo muito negro". Nada mais do que isso. Lembrem-se que a ideia é mesmo cortar no pessoal docente e fundamentar uma qualquer estratégia que contrarie (ou permita contornar de alguma forma) a recém anunciada vinculação de professores contratados.
No entanto, e como ainda não vi tudo na vida acredito (na realidade, não acredito muito... mas...) que seja possível algum tipo de "compromisso" entre sindicatos e o ministério de Nuno Crato no sentido de abrir vagas nos quadros... O problema é que estes "compromissos" andam sempre acompanhados de algo mais.
Mais um calendário do concurso de docentes 2012/2013
Comentário: A DGAE publicitou nova atualização do calendários dos concursos de professores. São duas as diferenças relativamente à atualização anterior (aqui). A primeira está relacionada com o aumento do prazo para manifestação de preferências para a contratação (passou de 27 de julho para 31 de julho) e a segunda, surge como consequência da primeira (o prazo para desistência parcial ou total de preferências na contratação, passa de 1/2 de agosto para 6/7 de agosto).
Mais uma iniciativa do nosso colega Jorge Costa, Membro do Movimento de Vinculação de Professores Contratados que tem feito um trabalho extraordinário no sentido de repor a justiça e a dignidade quanto à situação de precariedade dos docentes contratados.
" Escreve Jorge Costa, autor das petições apresentadas ao parlamento nacional e da União Europeia a solicitar a vinculação de professores contratados, muitos há 10, 15 e 20 anos, o que se traduz por um claro desrespeito dos mais elementares direitos dos cidadãos que se encontram inclusive consagrados na nossa constituição. De referir que, da petição que coloquei à consideração do Parlamento Europeu, pela inércia do governo português, aquela evoluiu para uma queixa contra o Estado português interposta no Tribunal de Justiça da União Europeia da qual se aguarda agora um veredito.
É com muito gosto que lhe escrevo no sentido de propor ao vosso grupo parlamentar que atuem no sentido de avançarem com um pedido de declaração de inconstitucionalidade acerca da manutenção de professores contratados há mais de quatro anos (chegando a existir no sistema centenas de professores com 10, 15 e 20 anos de serviço que nunca foram integrados na carreira), permanecendo numa situação de precariedade e de desigualdade, com um salário mais baixo face aos professores dos quadros das escolas com idêntico tempo de serviço.
Este pedido de declaração de inconstitucionalidade da manutenção desta situação social, baseia-se na convicção do ferimento do princípio constitucional da igualdade de tratamento dos cidadãos, consagrado no n.º1 do art.º 13 da Constituição da Republica Portuguesa:
" Artigo 13.º (Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei." Complementando este pedido, proponho que seja igualmente solicitada a declaração de inconstitucionalidade do artigo que impede a entrada nos quadros ao fim de quatro anos a contrato, consagrado no diploma referente ao Regime de Trabalho em Funções Públicas, mais concretamente o ponto 2 do artigo 92.º que diz "O contrato a termo resolutivo não se converte, em caso algum, em contrato por tempo indeterminado, caducando no termo do prazo máximo de duração previsto no presente Regime ou, tratando -se de contrato a termo incerto, quando deixe de se verificar a situação que justificou a sua celebração."
É igualmente importante que seja colocado este diploma em confronto com o Código Laboral, aplicado ao setor privado, para vincarmos o ferimento do Princípio da Igualdade, consagrado na Constituição da República Portuguesa, entre cidadãos que exercem funções idênticas (no caso em apreço, funções docentes), no setor público e no setor privado, no que se refere à integração nos quadros (só no setor privado é que ocorre a obrigatoriedade de integração no quadro ao fim de quatro anos).
A par destas alegações, sugiro ainda a anexação a este processo do documento enviado pelo provedor de Justiça ao Ministério da Educação e Ciência, reconhecendo a razão dos professores contratados há mais de 4 anos ao pedirem para serem integrados nos quadros.
Tendo a certeza do melhor seguimento dado à proposta que apresento aos senhores deputados, despeço-me com os melhores cumprimentos. "
Para os meus colegas contratados...
Quero acreditar que a 4 dias do final de um prazo alargado, a maioria dos colegas contratados já tenha inserido na plataforma informática da DGAE (o SIGRHE) as suas manifestações de preferências. Quanto a submeterem... Bem... Quanto à parte da submissão, creio que ainda são imensos os colegas que não o fizeram pois ao fazerem-no sabem que "já não há volta". Assim sendo, segue um conselho de quem anda nisto há alguns anos: Colegas, ninguém acedeu à plataforma de manifestação de preferências e colocou códigos, intervalos e duração de horários, de forma aleatória ou leviana. Sei que antes de o fazerem pensaram muito bem na área geográfica do vosso concurso, nas diversas hipóteses e tipologias de manifestação de preferências, conversaram com familiares e/ou amigos sobre as mesmas, assim como nos riscos que estão associados a cada uma das vossas escolhas. Enfim, tomaram decisões em consciência.
Assim sendo, se já colocaram na plataforma todos os códigos, porquê prolongarem o sofrimento por mais um fim de semana? Se sabem que não vão alterar aquilo que já inseriram, porquê adiar? Se têm a certeza do que fizeram, porquê continuar a pensar? Submetam de uma vez por todas e tentem descansar um pouco.
Acredito que na 2.ª e 3.ª feira o acesso à aplicação será uma verdadeira loucura... E é previsível uma acréscimo de stress e confusão. Como tal, não se sujeitem a mais sofrimento. Já basta tudo o que passaram durante um ano (que espero efetivamente letivo) e à ansiedade a que vão ser sujeitos no dia 31 de agosto quando forem publicitadas as listas de colocação.
Perdoem-me qualquer abuso da minha parte, no que concerne aos conselhos, mas custa-me imenso ver colegas de profissão a sofrer tanto, por aquilo que prevejo ser tão pouco.
Embora existam outras questões de igual importância (nomeadamente algumas que dizem respeito à tal vinculação extraordinária de docentes), a FENPROF coloca duas que me parecem bastante relevantes: -Um eventual regime extraordinário de vinculação de professores, segundo o Ministro, terá de constar no Orçamento do Estado para 2013 e só nesse ano poderá ter aplicação. Se assim for, como serão abrangidos os docentes que fiquem desempregados em setembro próximo e, assim, interrompam anos seguidos de contratação?
- O MEC elaborou uma lista de atividades a atribuir aos docentes que, este ano, ficaram com “horário-zero”. Tais atividades correspondem, na maior parte dos casos e de acordo com o quadro legal vigente, a atividade docente, mas não letiva, o que significa que, mesmo sendo retirados do concursos para destacamento por ausência de componente letiva, os professores não deixam de estar em situação de “horário-zero”. É essa a questão que se coloca ao Ministro da Educação: terão ou não, os docentes, para deixarem de estar em situação de “horário-zero”, de ter atribuídas 6 ou mais horas de serviço letivo efetivo?
Será que já obteve respostas?
Explicar o inexplicável...
3720 escolas encerradas desde 2005
Comentário: Vila Real encontra-se em segundo lugar, no que concerne aos distritos onde mais escolas foram encerradas... Não existe obstáculo a esta fúria de concentração, onde o argumento financeiro é mais forte que qualquer outro motivo. Vivam os "contentores" escolares!
Prazo de validação da candidatura à mobilidade interna alargado
Confusão obriga a alterar prazos
Comentário: Ontem fui surpreendido com alguns comentários de colegas (aqui) que afirmavam não ter qualquer documento comprovativo de validação por parte da escola/agrupamento. Alguns, afirmavam que tal poderia ter ocorrido por terem sido retirados do concurso por mobilidade interna (consequência da existência de componente letiva entretanto determinada). Segundo aquilo que sei, se foram realmente retirados, deverá aparecer no documento de validação a seguinte mensagem: "Válida após 1ª Validação, mas retirado pela Escola".
Assim, e no âmbito deste enquadramento, faria sentido pensar que o prazo talvez tivesse sido adiado. E foi. Segundo o artigo acima, o prazo de validação para as escolas/agrupamentos foi alargado para hoje, às 12h.
Ainda segundo, Adalmiro Fonseca (Associação Nacional de Directores de Escolas), existirão cerca de 18000 horários zero, tendo sido retirados do concurso até esta altura, 3 a 4000 professores.
... muito. Principalmente pelas boas recordações que a acompanham.
Música dos "Simple Minds" - (Tema: Glitterball).
Consulta da validação da candidatura à Mobilidade Interna 2012/2013
A fase de validação da candidatura à mobilidade interna (ex-DAR e ex-DACL), da responsabilidade das escolas, terminou hoje. Assim, os colegas que quiserem consultar o estado da sua candidatura, têm de aceder à plataforma SIGRHE e depois seguir os seguintes passos:
1) Cliquem no menu "Geral";
2) Cliquem novamente em "Consulta de Documentos";
3) Façam o download do documento com a data mais recente (o primeiro será o da vossa candidatura) e vejam logo no início o resultado. Se tiverem "Resultado: Válida após 1ª Validação", é porque está tudo OK.
Recordo ainda que as Listas Provisórias da Mobilidade Interna serão publicitadas a 1 de agosto e a fase de reclamação da Mobilidade Interna será entre 2 e 8 do mesmo mês. Tema(s):
A partir de Sábado...
... a Educação em Portugal não será a mesma.
Distribuição do serviço letivo (docentes QZP) e aplicação do artigo 79.º do ECD
Chegou hoje às escolas/agrupamentos que (ainda) se encontram sob a alçada da DREN, um esclarecimento que visa dar resposta a dois temas:
I - Quanto à situação dos docentes do quadro de zona pedagógica (QZP), no que se
refere à distribuição do serviço letivo, para o ano escolar de 2012-2013 II - Sobre a aplicação do artigo 79.º do E.C.D Para acederem à mesma, cliquem na imagem abaixo.
Saliento apenas três pontos que me pareceram relevantes (no entanto, recomendo a leitura integral da nota informativa) e que foram alvo de alguma polémica não só ao nível da determinação de quem seria enviado para o concurso de mobilidade interna (ex-DACL), mas também no que concerne à distribuição do serviço letivo:
a) Por plurianualidade entende-se a colocação nas necessidades transitórias a 1 de setembro de 2009 e dos anos escolares subsequentes; b) A indicação da componente letiva é efetuada no grupo de recrutamento de provimento
do docente. Apenas pode ser distribuído serviço letivo num grupo de recrutamento diferente do grupo de provimento aos docentes QA/QE que se encontrem na escola de provimento, e quando não existem docentes de carreira (QA/QE ou QZP em situação de plurianualidade, colocados nesse GR) sendo que a distribuição do serviço letivo é da competência do Diretor da escola;
c) Assim, considerando o disposto nos preceitos acima transcritos, (artigo 13.º do DL 75/2010 e
artigo 18.º do DL 15/2007), aos docentes que se encontram a beneficiar da redução da
componente letiva, ao abrigo do estabelecido no artigo 79.º do ECD, na redação do Decreto-Lei n.º
1/98, de 2 de Janeiro, aplicam-se as seguintes regras: c.1) Mantêm a redução que já lhes tiver sido atribuída em função da idade e do tempo de
serviço; c.2) Os que já beneficiam de 2 horas de redução, têm direito a mais 2 horas aos 55 anos de
idade e 20 anos de serviço docente; c.3) Os que já beneficiam de 4 horas de redução, têm direito a mais 4 horas aos 60 anos de
idade e 25 anos de serviço docente; c.4) Os que já beneficiam de 6 horas de redução, têm direito a mais 2 horas aos 60 anos de
idade e 25 anos de serviço docente. Tema(s):
Casa Pia: Concurso 2012/2013 - Pré-escolar, ensino básico e secundário
Comentário: Este era um daqueles concursos que me passaria completamente ao lado, não fossem os colegas do blogue Ad Duo. Para quem estiver interessado, este concurso decorre de 27 de julho a 2 de agosto. Tema(s):
(Furtado do blogue do Paulo)
O colega "Assistente Técnico" avançou com uma ideia que posso classificar de extremamente relevante e que se relaciona com a divulgação de possibilidades de permuta entre colegas dos quadros e entre colegas contratados. Nota: Recordo que não é permitido fazer permutas entre colegas dos quadros e contratados.
Assim, a ideia seria no dia 31 de agosto (o dia de publicitação das listas de colocação) disponibilizar um formulário ou aplicação onde os colegas colocariam alguns dados como por exemplo, o grupo de recrutamento, o concelho de colocação e o concelho para onde pretendem permutar, o número de horas de componente letiva (se forem colegas dos quadros) e um email de contacto. Seria feita uma lista com todos esses dados e disponibilizada posteriormente para consulta. Bem sei que existem outros locais onde isto já é feito, mas aquilo que se pretende é não ter de fazer outsourcing (pelo menos, fora dos blogues a que vocês já estão habituados e que costumam apoiar mais os professores na altura dos concursos). Como ainda estamos a um mês do ambiente "aquecer", esta ideia ainda será alvo de uma necessária maturação (não só minha, mas como de outros que também se queiram associar à ideia do "Assistente Técnico").
Dia intenso em emoções... Para os que concorrem... E para os que observam quem concorre e sentem que gostariam de poder fazer mais (como eu).
Música de "João Só e Abandonados com Lúcia Moniz" - (Tema: Sorte Grande).
... entro oficialmente de férias.
Concurso nacional de docente 2012/2013 - Novo manual de manifestação de preferências (contratação)
Mais uma vez, alteram um documento e não fazem qualquer publicitação ao facto. Já não tenho qualquer problema em classificar estas alterações frequentes sem anúncio como uma tradição do Ministério de Nuno Crato. Para além de tradição, revela falta de respeito por quem concorre.
Se quiserem fazer o download do mesmo, cliquem na imagem (por aquilo que tive oportunidade de ler na transversal, as alterações constam na página 15 e 16).
Muitos colegas estão neste momento desorientados no que concerne à aplicação de manifestação de preferências. Por aquilo que constato, muitos colegas já haviam submetido a manifestação de preferências. Para esses, só existe uma saída: esperarem pelo contacto da DGAE e pela permissão para voltarem a aceder à aplicação de modo a alterarem (se pretendido) o que haviam colocado. Para os que já tinham preenchido a aplicação com as preferências (antes da alteração de hoje) e apenas faltava submeter, um conselho: apaguem tudo e voltem a preencher com calma. Não vale a pena arriscar e com um prazo alargado ainda existe tempo de sobra para o fazerem.
Também me costumam pedir conselhos para as manifestações de preferências, nomeadamente sobre a ordem de colocação (escolas/agrupamentos, concelhos, qzp´s, anuais vs anuais/temporários e tipologias de horários). Compreendam que não o posso fazer... Não existe uma fórmula única. Só mesmo vocês poderão definir a forma como concorrer. No entanto, e como já escrevi por diversas vezes, não sejam demasiado redutores em termos geográficos, nem se restrinjam apenas a horários completos e anuais. Por regra, aquilo que os colegas fazem é iniciar por escolas e concelhos que mais interessam e depois avançam para as áreas mais alargadas, nomeadamente os Quadros de Zona Pedagógica. Mais do que isto, não posso "dizer". Para bom entendedor...
Por último, uma constatação: São notórias as dificuldades de acesso à aplicação e a velocidade com que a mesma funciona durante grande parte da manhã, tarde e noite. Por aquilo que sei, as melhores horas para aceder à mesma rondam o período entre as 23h e as 7h. Assim, não insistam no acréscimo de stress e façam a vossa manifestação pela "fresca" e quando a rede informática não se encontra tão congestionada. Insistirem em mais do mesmo, não vai transformar um congestionamento em algo mais rápido, muito pelo contrário.
E a polémica "estala" nos meios de comunicação
Comentário: 48 horas para repararem uma anomalia que desde 2.ª feira começou a ser comunicada à DGAE é demasiado tempo de reação... Estamos perante mais uma situação em que a culpa morrerá solteira e o problema, como sempre, será atribuído a problemas técnicos na plataforma informática e/ou aos professores que concorrem (como ouvi ontem numa reportagem de uma qualquer estação televisiva).
Esta não é uma situação nova (na mobilidade interna registou-se algo similar, mas que nem foi alvo de uma nota informativa) e a cada ano que passa ocorre sempre qualquer coisa. A máquina dos concursos da DGAE (ex-DGRHE) parece nada ter aprendido...
Agora só espero que as "anomalias" tenham sido definitivamente corrigidas e que os colegas que entretanto submeteram sejam realmente avisados da situação, para que possam modificar (se necessário e pretendido) a sua manifestação de preferências.
Nota: Se lerem o artigo do Público irão constatar que o Arlindo refere a impossibilidade de concorrer a escolas TEIP... E é mesmo assim (o Arlindo já se apercebeu que houve um erro de quem redigiu a notícia). Nesta fase não é possível (pelo menos assim dita a legislação) fazê-lo.
A justificação para a falha "ténica"
Foi publicitada hoje no sítio da DGAE, uma nova nota informativa onde se alega uma "anomalia" técnica (a pressa foi tanta que escreveram "ténica") que tera impedido alguns (reparem nisto... "alguns") candidatos de registarem a totalidade das suas preferências.
Depois, e ainda na mesma nota informativa, é referida a introdução de "melhorias" relativas ao tempo de resposta e registo das respetivas preferências.
Alerto ainda para este parágrafo: "Todos os candidatos que submeteram as suas candidaturas até às 9 horas 16 minutos do dia 25 de Julho de 2012, serão contactados por esta Direção-Geral, com vista à eventual revalidação das suas preferências e
subsequente submissão".
Para acederem ao documento, cliquem na imagem.
Alterações na aplicação da manifestação de preferências...
Por aquilo que me tem chegado à caixa de correio eletrónico e que também é falado na "Sala de Profs" aqui do blogue, a aplicação informática para manifestação de preferências foi alterada, permitindo agora novas opções de candidatura e corrigindo (aparentemente) as limitações de âmbito geográfico amplamente discutidas nesta blogue (por exemplo, aqui).
Pelos vistos, também terá sido "abandonada" a parte da pesquisa, podendo os colegas introduzir diretamente os códigos.
O menu "novo" que surge hoje é o seguinte:
Colegas, já solicitei aos colegas da "Sala de Profs" que confirmem se a situação de limitação de manifestação de preferências já foi corrigida... Como não tenho acesso à aplicação e vou ter de sair de casa, agradeço que coloquem um comentário a este post a relatar se a situação foi corrigida (ou não).
Nota: Agradeço aos colegas que me alertaram para essa situação e para aqueles que me enviaram printscreens.
Pack "Manifestação de preferências" para colegas contratados
(Post atualizado às 22h23m de 25-05-2012)
O prazo para manifestação de preferências para a contratação inicial foi alargado. Por aquilo que coloquei aqui ontem, aguarda-se também a correção de "erros" técnicos na aplicação, nomeadamente no que concerne aos limites de códigos.
No entanto, e independentemente do que vier a ocorrer, existem informações e esclarecimentos que não podem nem devem ser ignorados e que coloco de seguida. Aconselho a leitura de todos os posts:
- Links úteis para a contratação inicial (manifestação de preferências); - Concurso nacional de docente 2012/2013 - Atenção às preferências que manifestam;
- Aviso aos colegas contratados...;
- Concurso nacional de docente 2012/2013 - Renovação da colocação de 2011;
- Ponto da situação relativa à manifestação de preferências para a contratação inicial; - Manifestação de preferências - Passo a passo; (Post muito importante para quem não compreende a aplicação)
- O tal problema do limite máximo de 23 QZP;
- Concurso nacional de docente 2012/2013 - Novo manual de manifestação de preferências (contratação). Se for relevante, este "pack" será atualizado com links para novos posts que entretanto sejam elaborados.
Esta é dedicada à aplicação de manifestação de preferências...
Espero que compreendam inglês... A letra diz tudo.
Música dos "Savage Garden" - (Tema: Break Me Shake Me).
Prazo alargado para 31 de julho...
De acordo com o "Público" o final do prazo para manifestação de preferências para a contratação inicial foi alargado para 31 de julho. Agora só falta a confirmação oficial daquilo que coloquei aqui, e que se relaciona com o "problema técnico" que impede os colegas de manifestarem as suas preferências de acordo com o normativo legal em vigor.
Amanhã será um dia de novidades e, espero eu, de uma nota informativa.
No sítio do SPN (aqui) é possível encontrar alguns esclarecimentos fornecidos pela DGAE (ao que parece, telefonicamente), no que concerne à aplicação informática para manifestação de preferências e que poderá servir de justificação para o tal "alargamento" de prazo anunciado há poucos minutos por Nuno Crato. Assim, Nota: os negritos e sublinhados são de minha autoria.
"Depois do ofício enviado, continuamos (FENPROF) à espera da resposta da DGAE, no entanto temos já alguns esclarecimentos técnicos obtidos telefonicamente que importa dar a conhecer: 1. Reconhecem as dificuldade técnicas, que estão a atribuir a problemas com o servidor - contam que o problema fique resolvido ainda hoje. 2. Esclarecem que o regulamento é mesmo concretizado no Dec. Lei 132/2012, de 27 de junho, e quanto a isso não têm qualquer tipo de dúvidas. (...)
3. Foram também detetadas dificuldades na colocação de códigos e na limitação (não prevista na lei) que a aplicação coloca a quem pretende concorrer, por exemplo, a vários tipos de contrato (anual e anual e temporário) ou de horário (completo, entre 15 e 21 horas e entre 8 e 14 horas), ao "ler" as repetições de códigos de concelhos ou de QZP para as diferentes opções citadas como se se tratasse de novos códigos.
A este respeito, a informação telefónica obtida confirmou que esta limitação não decorre, de facto, da legislação em vigor, sendo assumida como um problema da aplicação informática que está em vias de ser resolvido. Assim, e do ponto de vista legal, um mesmo código (de escola, de concelho ou de QZP) repetido para diferentes opções de horário ou contrato conta apenas uma vez.
Aos candidatos que pretendem jogar com estas repetições e ultrapassar o número de 50 preferências com códigos de concelhos ou de 23 com códigos de QZP, aconselha-se a que não submetam as suas candidaturas enquanto o desbloqueamento prometido pela DGAE não acontecer, a fim de que lhes seja possível apresentar as suas reais preferências".
O anúncio do alargamento...
Listas de escolas do 1.º ciclo que encerram no próximo ano letivo
Para acederem à listagem das escolas que irão ser encerradas pelo MEC de Nuno Crato, no ano letivo 2012/2013, cliquem na imagem.
Prazo de manifestação de preferências (contratação) alargado
Por aquilo que consta, o prazo para manifestação de preferências será alargado... As declarações são de Nuno Crato e na ausência de link para uma notícia ou vídeo, não dará para explorar qual a justificação do alargamento de prazo: Se das dificuldades de acesso e utilização ou do facto da manifestação de preferências limitar as escolhas.
Quando penso que nada mais me consegue surpreender, aparece mais mais uma asneirada qualquer ainda maior e com pior odor que a anterior.
Uma manifestação de preferências desesperante...
Comentário: O artigo relata aquilo que já sabemos quase desde que esta fase de manifestação de preferências iniciou. A aplicação informática não funciona quando estamos perante um afluxo elevado de acessos (algo que seria de prever e para o qual o MEC deveria estar preparado) e não permite que os colegas manifestem as suas preferências a nível nacional, selecionando as diversas tipologias e durações.
Até agora nada foi dito, ninguém dá a cara pelo problema, nada foi publicitado no sítio da DGAE ou em outro qualquer sítio governamental que tente acalmar ou esclarecer os professores... Obviamente que quem anda nesta vida há muitos anos, sabe que mesmo mudando os governos, as cores partidárias, a falta de respeito pelos docentes nos concursos é uma tradição. Infelizmente.
Para quem concorre o desespero é grande, principalmente para aqueles que pretendem aumentar o âmbito geográfico de hipóteses de colocação. É urgente que este enorme problema seja resolvido e, como consequência, ocorra um prolongamento do prazo para os colegas manifestarem as preferências. O stress, a confusão e o desespero, esses já ninguém os repara nem compensa.
O tal problema do limite máximo de 23 QZP
Desde ontem que vários colegas me alertaram para um problema que embora já falado em outros blogues, fóruns e mesmo meios de comunicação social, não foi explicado de forma minimamente clara. Eu próprio, e na impossibilidade de aceder à aplicação, tive de questionar vários vezes aos colegas na "Sala de Profs" para que me esclarecessem a situação.
A aplicação (aparentemente) permite a introdução dos 23 (1, 7, 10, .... 23) códigos de Quadro de Zona Pedagógica, em horário completo e anual, no entanto, quando se tenta introduzir um 24.º (um dos 23 anteriores), em uma das outras tipologias de intervalo e/ou duração, aquilo que aparece é o que consta na imagem abaixo:
Assim sendo, e embora exista a possibilidade de concorrer a nível nacional, não é possível concorrer a um horário mais pequeno ou anual e temporário para um ou mais quadros de zona pedagógica, para além dos 23 inicialmente introduzidos.
Sei que a situação já foi comunicada à DGAE, e como tal, espero que seja resolvida com prontidão. A não ser corrigida, parece-me que estamos perante uma perversão das regras definidas e que deverá merecer forte contestação. Isso se colocar de lado, que este tipo de manifestação (concretizando, dos seus intervalos e limites) me parece menos legal, pois é suportado por um aviso de abertura que remete para uma legislação entretanto revogada (e que as disposições transitórias da atual, aparentam não dar cobertura).
Nota: Colegas, isto foi o que consegui inferir de vários minutos de conversa com outros colegas. Se a explicação não foi elucidativa ou está errada, por favor coloquem um comentário (construtivo) que me permita proceder a correções ou alterações.
Esta música é dedicada aos colegas que têm estado na "Sala de Professores", aqui da casa... Hoje foi um dia verdadeiramente "infernal" (Advogado, esta é para ti... Hoje brilhaste. Eh eh eh).
Música dos "Hurts" - (Tema: Evelyn).
E quando a pressa é muita...
... dá asneira. Vejam o que aparece na página 2 e 3 do manual de criação de entidade para as atividades de enriquecimento curricular que foi publicitada há pouco no sítio da DGAE... Uma vez que mais cedo ou mais tarde se irão aperceber da asneira, fica a imagem para mais tarde recordar.
Que raio de ironia "fina"...
Ministério fecha 239 escolas do 1º ciclo
Comentário: Desde janeiro deste ano que Nuno Crato nos presenteia semanalmente com "boas" notícias... Todas as santas semanas lá nos deparamos com uma notícia que nos deixa a pensar, como é possível o panorama piorar ainda mais. A verdade é que é possível. E mais, de vez em quando aparecem autênticas pérolas... Ora leiam esta:
Contar com o apoio dos colegas, perante o encerramento das suas escolas?! Que bom... Assim já ninguém se importa que as escolas fechem! Ou é do cansaço ou existe algo nesta declaração que faz pouco sentido (pelo menos que não seja o sentido da ironia).
7.1.C- Selecionar o Agrupamento de Escolas ou Escola não agrupada Nota: Para concorrer a QZP ou concelho devem selecionar o QZP ou concelho que pretendem.
10- Clicar em Modificar (10.A) para modificarem as preferências ou 10.1- Colocar a palavra-chave (10.B) e clicar em "Confirmar submissão" (10.C) para finalizar o processo. Atenção que este passo é irreversível. Tema(s):

References: Artigo 13
 artigo 92
 artigo 79
 artigo 79

artigo 18
 artigo 79