Source: https://www.glicerio.sp.gov.br/portal/leis_decretos
Timestamp: 2018-02-23 10:08:14+00:00

Document:
Glicério, 23 de fevereiro de 2018 Acesso à Informação
CATEGORIA: TODAS Decreto Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Plano
1100 ARQUIVOS foram encontrados:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério e dá outras providências
Altera a nomenclatura e vencimentos base de cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências
Autoriza a contratação de Professor de Educação Física - 25h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.015, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a locar caçambas estacionárias metálicas às pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no Município de Glicério e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Glicério, para o período de 2018/2021 e dá outras providências
Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 958 de 23 de Dezembro de 2003 - que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial e crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Dispõe sobre Cessão de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, localizado no interior do prédio que abriga o Terminal Rodoviário do município de Glicério e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras prioridades
Suspende os efeitos do decreto nº 2.394, de 04/04/2017, e dá outras providências
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Da nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº 1.565, de 25/07/2017, e dá outras providências
Dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentações dos cargos em comissão e das funções de confiança Município de Glicério e dá outras providências
Dá nova redação ao Paragrafo Único, do Artigo 85, da Lei nº 05, de 15 de março de 1974, e dá outras providências
Institui o Programa de Recuperação Fiscal "Recuperar", e dá outras providências
Da nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº. 1.276, de 19/09/2011, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Glicério a aderir ao parcelamento de dívidas mantidas junto à Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, instituído pela Medida Provisória nº 778/2017, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB 1.710/2017 e Portaria PGFN nº 645/17, e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente, e da outras providências
Da nova redação ao Artigo 34 da Lei Municipal nº 05 de 10/04/74 - Código de Postura do Município de Glicério, e da outras providências
Recompõe os membros da Comissão Municipal para o programa VIVA LEITE
Recompõe os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério - COMASG, e dá outras providências
Convoca a XI Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas Municipais, e dá outras providências
Constitui o Conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério
Recompõe os membros do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências
Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa T.G.EUGELMI EIRELI - ME, para fins de instalação de unidade fabril calçadista pelo período de 20 anos
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e da outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nomeia os membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Glicério
Da nova redação ao Artigo 8º, da Seção II - Da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Lei nº. 701, de 11/09/97, e dá outras providências
Coloca as contas do exercício de 2.016 à disposição dos cidadãos deste Município
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério - SP
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Revoga o decreto nº976, de 03/08/1998, que dispõe sobre a Criação do ponto de Taxi na Rua Antenor de Paula Pereira e dá outras providências
Recompõe o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, e dá outras providências
Estabelece critérios para concessão de benefícios da Progressão Funcional aos docentes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Dispõe sobre a criação de função de confiança junto ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente "Lar do Vovô" de Glicério, abrindo crédito adicional Suplementar, e dá outras providências
Recompõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Glicério, e dá outras providências
Regulamenta a escala de férias dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Reajusta o valor do Transporte dos Estudantes, instituído pela Lei Municipal 1.379, de 22/02/2013
Altera o caput e Parágrafo 6º do artigo 9º, inclui o Parágrafo 7º no referido artigo, e altera o artigo 10 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério - COMASG, e dá outras providências
Fixa valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2017
Dispõe sobre fixação do valor de imóveis destinados ao uso rural em Glicério
Estabelece adiantamento especial para atendimento de pequenas despesas de pronto pagamento relacionadas a aquisição de materiais de consumo e serviços imediatos para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Planejamento e Secretaria de Administração
Decreta medidas necessárias para início da nova gestão municipal
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei 1.407, de 21/08/13, para o fim de autorizar o pagamento em dobro, aos servidores da Câmara Municipal de Glicério, do auxílio alimentação relativo a novembro de cada ano
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei 1.370, de 08/02/13, para o fim de autorizar o pagamento em dobro, aos servidores municipais, do auxílio alimentação relativo a novembro de cada ano
Cria no Quadro da Câmara Municipal de Glicério, um emprego de Advogado
Dispõe sobre o Expediente nas Escolas Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o art. 88, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências
Autoriza a Suplementação de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
A municipalidade de GLICÉRIO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas no artigo 6º e seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de Janeiro de 1.990, regulamenta a entrega, por meio eletrônico, das informações dos documentos fiscais que, nos termos da lei federal ou estadual, devam acompanhar as mercadorias, em operações de que participem produtores rurais, indústrias, comerciantes e prestadores de serviço sujeitos ao imposto estadual estabelecidos em seu território
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLICÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017 - LOA
Regulariza o Cadastro Imobiliário dos lotes de terras urbanas, pertencente ao Conjunto Habitacional Glicério F Antônio Correa
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - PPA

References: Artigo 1
 Artigo 85
 Artigo 1
 Artigo 34
 Artigo 8
 artigo 9
 artigo 10
 artigo 6