Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/86931622/alinea-a-do-inciso-i-do-artigo-2-da-lei-n-13019-de-31-de-julho-de-2014
Timestamp: 2019-09-18 13:58:16+00:00

Document:
Art. 2, inc. I, "a" da Lei 13019/14
Página 11 da Caderno 1 do Diário Oficial do Município de Manaus (DOM-MANAUS) de 12 de Setembro de 2019
, alíneas “a” da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (com redação dada pela Lei 13.204, de 14 de dezembro de 2015... os requisitos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Le……
Página 103 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 5 de Setembro de 2019
, alíneas a , b e c , da Lei Federal nº 13.019 /2014 e suas alterações, vocacionadas para o atendimento, de forma continuada... DA SOCIEDADE CIVIL, doravante denominada tão somente OSC, as pessoas …
Página 6 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 2 de Setembro de 2019
pelo artigo 2º, inciso I, alíneas "a", "b" e "c" da Lei 13.019/14. 2.2. Para ﬁns deste Edital a Organização da Sociedade... nas condições previstas neste Edital e será regido pela Lei nº 13.019/14 …
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Instrumento Em Recurso Ordinário : AIRO 00202466420175040202
que sua natureza jurídica está prevista no art. 2º, I, "a", da Lei 13.019/14, tecendo considerações acerca da ausência de finalidade... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação …
Página 18575 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 22 de Agosto de 2019
o artigo 2º, I, "a", da Lei nº 13.019/2014, que detém natureza de associação e é regulada pelas disposições dos artigos 53/61..., nos termos do artigo 852-I da CLT. V O T O Preenchidos os …
Página 18578 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 22 de Agosto de 2019
o artigo 2º, I, "a", da Lei nº 13.019/2014, que detém natureza de associação e é regulada pelas disposições dos artigos 53..., nos termos do artigo 330, II, do CPC, para julgar extinto o processo …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 10002594220195020321 SP
sem fins lucrativos -, consoante o artigo 2º , I , " a ", da Lei nº 13.019 /2014, que detém natureza de associação e é... o relatório, nos termos do artigo 852 -I da CLT . FUNDAMENTAÇÃO V O T O …
Página 7 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2019
), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas "a", "b" e "c", da Lei nº 13.019/2014 (com redação... cooperativa (art. 2º, inciso I, alínea "b", e art. 33, §3º, Lei nº 13.019…
Página 24 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 16 de Agosto de 2019
(OSC’s), conforme descrito no artigo 2º , inciso I , alíneas a a c da Lei nº 13.019 de 2014, observada as alterações... da Lei Municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014, para a área demarcada …
Página 24 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Agosto de 2019
’s), conforme descrito no artigo 2º, inciso I, alíneas “a” a “c” da Lei nº 13.019 de 2014, observada as alterações da Lei nº... Municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014, para a área demarcada …

References: artigo 2
 artigo 2
 artigo 852
 artigo 2
 artigo 330
 artigo 2
 artigo 852
 artigo 2
 artigo 2