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Timestamp: 2017-05-28 16:02:48+00:00

Document:
Extrato de Inexigibilidade de Licitação/Dispensa de Licitação by Sítios Oficiais - issuu
PREFEITURA DE REMANSO/BAREMANSO, BAHIA
08 DE JANEIRO DE 2013www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/remanso5Atos Administrativos
Nº 001/2013	Inexigibilidade de Licitação n° 001/2013; Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria
na área de licitações e contratos administrativos. Fundamentação legal:
Art. 25, II, Lei 8.666/93. Ratificação: 02/01/2013; Contratante: Prefeitura
Municipal de Remanso; Contratada: SUDOESTE INFORMÁTICA E
CONSULTORIA LTDA. - ME, CNPJ: 09.543.618/0001-72; Contrato nº
0062013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de informática, com licenciamento e concessão de direitos de uso de
sistemas informatizados, combinado com suporte técnico operacional,
treinamento e acompanhamento especial de programas de contabilidade,
licitação, gestão de dados e informações públicas, folha de pagamento,
tributos, patrimônio, protocolo e tesouraria, de interesse da Prefeitura de
Remanso. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Data da Assinatura:
02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 002/2013	Inexigibilidade de Licitação n° 002/2013; Objeto: Contratação de
Municipal de Remanso; Contratada: CONSULTE LICITAÇÃO LTDA., CNPJ:
11.476.604/0001-25; Contrato nº 001/2013. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados de consultoria na área de licitações e contratos
administrativos. Valor R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Data da
Assinatura: 02/01/2013; Vigência 12 (doze) meses.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 001/2013	Inexigibilidade de Licitação n° 003/2013; Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, envolvendo
assessoria e consultoria jurídica nos processos administrativos, cíveis e
trabalhistas, elaborando parecer técnico acerca das demandas judiciaise extrajudiciais, e representação judicial (representação e defesa de
causas judiciais na justiça comum), em Salvador (BA). Fundamentação
legal: Art. 25, II, Lei 8.666/93. Ratificação: 02/01/2013; Contratante:
Prefeitura Municipal de Remanso. Contratada: CLEUMAR NOGUEIRA
CAVALCANTE, CPF:272.188.805-68; Valor global: R$ 128.280,00 (cento
vinte e oito mil e duzentos e oitenta reais). Contrato nº 003/2013. Objeto:
prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da
advocacia, envolvendo assessoria e consultoria jurídica nos processos
administrativos, cíveis e trabalhistas, elaborando parecer técnico
acerca das demandas judiciais e extrajudiciais, e representação judicial
(representação e defesa de causas judiciais na justiça comum), em Salvador
(BA). Valor R$ 128.280,00 (cento vinte e oito mil e duzentos e oitenta reais);
Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência 12 (doze) meses.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 004/2013	Inexigibilidade de Licitação n° 004/2013; Objeto: Prestação serviços
técnicos especializados em consultoria e assessoria em Contabilidade
Pública, com ênfase na área contábil, abrangendo: - Orientação para
Elaboração dos Instrumentos Orçamentários: PPA – Plano Plurianual;
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias; LOA – Lei Orçamentária Anual; Orientação contábil e financeira: Contabilização; Organização contábil;
Controle por fontes de recursos; Controle financeiro; - Orientação e
elaboração de Prestação de Contas Mensal e Balanço Anual; Orientação
e elaboração do RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária;
RGF – Relatório de Gestão Fiscal; - Orientação e Acompanhamento das
diligências nas Prestações de Contas junto ao TCM-BA; Orientação na
elaboração de informações do SISTN, SIOPS, SIOPE e DCTF; Resposta
a notificações advindas de qualquer órgão da Administração Pública,
inclusive dos órgãos de controle interno e externo; - Elaboração e
acompanhamento dos demais relatórios exigidos pela Lei nº 4.320/64
e pela Lei Complementar nº 101/2000, com responsabilidade total nos
serviços de escrituração contábil, os quais serão executados em estrita
observância aos ditames legais. Fundamentação legal: Art. 25, II, Lei
8.666/93. Ratificação: 02/01/2013; Contratante: Prefeitura Municipal
de Remanso. Contratada: ECONTAP - EMPRESA DE CONTABILIDADE
PÚBLICA LTDA., CNPJ: 00.317.633/0001-28; Valor global: R$ 180.000,00
(cento oitenta mil reais). Contrato nº 005/2013. Objeto: Prestação serviços
técnicos especializados em consultoria e assessoria em ContabilidadeDOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA
DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)2013.01.07 15:37:236PREFEITURA DE REMANSO/BAREMANSO, BAHIA
08 DE JANEIRO DE 2013www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/remansoPública, com ênfase na área contábil, abrangendo: - Orientação para
observância aos ditames legais. Valor R$ 180.000,00 (cento oitenta mil
reais); Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência 12 (doze) meses.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 005/2013	Inexigibilidade de Licitação n° 005/2013; Objeto: Prestação de serviços
assistência Jurídica nas áreas cível, tributaria e administrativa, bem como
assessoria em execução orçamentária e convênios especificadamente
perante tribunal de justiças do estado da Bahia e os tribunais de contas
dos municípios do estado e da união, o tribunal regional do trabalho
e a justiça Federal. Fundamentação legal: Art. 25, II Lei 8.666/93.
Ratificação: 02/01/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso.
Contratada: CAMPINHO, CANGUÇU E ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ: 04.933.145/0001-04; Valor global: R$ 120.000,00 (cento vinte mil
reais). Contrato nº 002/2013. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados em atividade privativa da advocacia, envolvendo
e a justiça Federal. Valor R$ 120.000,00 (cento vinte mil reais); Data da
Nº 006/2013	Inexigibilidade de Licitação n° 006/2013; Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria
e consultoria ao SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria.
Fundamentação legal: Art. 25, II, Lei 8.666/93. Ratificação: 03/01/2013;
Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso. Contratada: Consiga
Assessoria e Consultoria Ltda. - ME, CNPJ: 10.957.351/0001-49; Valor
global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Contrato nº 284/2013.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicosespecializados em assessoria e consultoria ao SIGA - Sistema Integrado
de Gestão e Auditoria. Valor R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos
reais); Data da Assinatura: 03/01/2013; Vigência 12 (doze) meses.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 007/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2013. Objeto: Contratação de
assessoria jurídica para a defesa do Município perante a Justiça Federal
em questões tributárias/previdenciárias, especificamente a apelação
em Mandado de Segurança - Processo de nº 8000-83.2012.4.01.33.04;
sustentação oral perante o Tribunal Regional Federal de 1ª Região
no Julgamento do Agravo de Instrumento/Regimental 007876075.2012.4.01.33000, acompanhando as referidas ações até o trânsito em
julgado. Fundamentação legal: Art. 13, inciso V, combinado com o art.
25, inciso II da Lei n.º 8.666/93; Ratificação em 03/01/13; CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ (MF) nº 13.909.247/0001-77;
CONTRATADO: HENRIQUE SERAPIÃO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C,
CNPJ/MF nº 05.367.101/0001-19; CONTRATO N.º 282/2013; Objeto:
Constitui o objeto do presente contrato a defesa do Município perante a
Justiça Federal em questões tributárias/previdenciárias, especificamente
a apelação em Mandado de Segurança - Processo de nº 800083.2012.4.01.33.04; sustentação oral perante o Tribunal Regional Federal de
1ª Região no Julgamento do Agravo de Instrumento/Regimental 007876075.2012.4.01.33000, acompanhando as referidas ações até o trânsito
em julgado; Valor global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);
Dotação orçamentária: Órgão: 02.03.000 – Secretaria de Planejamento,
Administração e Finanças; Projeto/Atividade: 04.1220.022.007 –
Gerenciamento e Modernização da Administração Municipal; Elemento
de Despesa: 3.3.9.0.35.00 – Serviços de Consultoria; e Fonte de Recursos:
00 – Recursos Ordinários; Data da assinatura: 03/01/13; Vigência: de
03/01/13 até o trânsito em julgado das referidas ações.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2013; Objeto: Locação de veículo leve,
com motorista, para transporte de pessoal e materiais administrativos,
necessários aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Secretaria de
Planejamento, Administração e Finanças (SEPLAF); Fundamento legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/9; Ratificação em 02/01/13;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/000177; CONTRATANTE: WALBER DOS SANTOS BRITO, CPF/MF nº 004.711.81560; CONTRATO Nº 011/2013; Objeto: O presente contrato tem como
objeto a locação de veículo leve, com motorista, para transporte de pessoal
e materiais administrativos, necessários aos trabalhos desenvolvidos
no âmbito da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
(SEPLAF), utilizando-se do veículo do tipo Pas/Automóvel, combustível
a gasolina, marca/modelo GM/Celta, capacidade 5L/1000cc, chassi
9BGD08201G161658, cor prata, cód. Renavam 760725659; Valor global: R$
4.740,00 (quatro mil e setecentos e quarenta reais); Data da assinatura:
02/01/13; Vigência: 60 (sessenta) dias.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA
DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)2013.01.07 15:37:23PREFEITURA DE REMANSO/BAREMANSO, BAHIA
08 DE JANEIRO DE 2013www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/remansoEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2013. Objeto: Locação de um veículo
tipo caminhão pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta)
carradas de água potável/mês, própria para consumo humano, destinada
à população atingida pela estiagem na zona rural do Município.
Fundamento legal - Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93;
Ratificação em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO,
CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: EZEQUIAS SANTANA
FERREIRA, CPF/MF nº 012.120.985-79; CONTRATO Nº 012/2013; Objeto:
O presente contrato tem como objeto a locação de um veículo tipo
caminhão pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta)
à população atingida pela estiagem na zona rural do Município, conforme
especificações: veículo tipo Car/Caminhão/Tanque, combustível –
diesel, marca/modelo Mercedes Benz/LA 1113, placa CFC-5535, chassi
34403312555352, cor vermelha, cód. Renavam 356754553; Valor global: R$
16.000,00 (dezesseis mil reais); Data da assinatura: 02/01/13; Vigência: 60
(sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2013. Objeto: Locação de um
veículo tipo caminhão pipa, com motorista, para fornecimento de
40 (quarenta) carradas de água potável/mês, própria para consumo
humano, destinada à população atingida pela estiagem na zona rural
do Município. Fundamento legal - Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93; Ratificação em 02/01/13;. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: HERMISON
GOMES MARQUES, CPF/MF nº 661.832.274-04; CONTRATO Nº 015/2013;
Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de um veículo
especificações: veículo tipo Car/Caminhão, adaptado com tanque para
transporte de água, combustível – diesel, marca/modelo Mercedes Benz/L
1513, placa MMP-0858, chassi 34500512478838, cor azul, cód. Renavam
179848135; Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Data da
assinatura: 02/01/13; Vigência: 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	Dispensa de Licitação n° 018/2013. Objeto: Locação de veículo, modelo
D20, placa JMH-0385, para recolhimento do lixo no Povoado de Novo
Marcos; Fundamentação legal: Art. 24, IV, Lei 8.666/93; Ratificação:
02/01/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso; Contratada:
Dalmo Pereira Gomes, CPF: 119.885.681-53; Valor global: R$ 4.740,00
(quatro mil setecentos e quarenta reais); Contrato nº 017/2013. Objeto:
locação de sistema de informática e implantação para os setores de
contabilidade de Licitação departamento de pessoal Patrimônio, tributos
e tesouraria; Valor R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais);7Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	Dispensa de Licitação n° 019/2013. Objeto: Locação de veículo tipo
caminhão, modelo MB 1113, placa MMG 7257, com motorista para atender
as necessidades da SEINFRAH. Fundamentação legal: Art. 24, IV, Lei
8.666/93; Ratificação: 02/01/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Remanso. Contratado: Tiago Cardoso de Castro CPF: 025.589.665-45.
Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Contrato nº 019/2013.
Objeto: Locação de veículo tipo caminhão, modelo MB 1113, de placa MMG7257, com motorista, para atender as necessidades da SEINFRAH. Valor R$
16.000,00 (dezesseis mil reais); Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência
60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	Dispensa de Licitação n° 020/2013. Objeto: locação de um Caminhão
Pipa com Capacidade de 08 (oito) mil litros de placa LWQ-1157, para o
abastecimento de Água nas escolas da zona rural do município totalizando
40 (quarenta) carradas mensais). Fundamentação legal: Art. 24,IV Lei
8.666/93. Ratificação: 02/01/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de
Remanso. Contratada: Ademar Martins dos Santos CPF: 400.117.201-15.
Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Contrato nº 023/2013.
(Objeto: locação de um Caminhão Pipa com Capacidade de 08 (oito) mil
litros de placa LWQ-1157, para o abastecimento de Água nas escolas da zona
rural do município totalizando 40 (quarenta) carradas mensais). Valor R$
60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	Dispensa de Licitação n° 021/2013. Objeto: Locação de um caminhão
pipa com capacidade de 08 (oito) mil litros, de placa BYF2705, para o
abastecimento de água nas localidades da zona rural atingidas pela
estiagem que assola o município de Remanso (BA), totalizando 40
(quarenta) carradas mensais. Fundamentação legal: Art. 24, IV, Lei 8.666/93.
Ratificação: 02/01/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso.
Contratado: Admilson Santos Oliveira CPF: 036.674.835-11. Valor global: R$
16.000,00 (dezesseis mil reais). Contrato nº 021/2013. Objeto: locação de
um Caminhão Pipa com capacidade de 08 (oito) mil litros, de placa BYF2705, para o abastecimento de água nas localidades da zona rural atingidas
pela estiagem que assola o município de Remanso (BA), totalizando 40
(quarenta) carradas mensais; Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência 60
(sessenta) dias.	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA
DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)2013.01.07 15:37:238PREFEITURA DE REMANSO/BAREMANSO, BAHIA
08 DE JANEIRO DE 2013www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/remansoDispensa de Licitação n° 022/2013. Objeto: Locação de um veículo
tipo passeio, modelo Fiat Uno, sem motorista, combustível por conta
do Locatário, para suprir as necessidades do Galpão de Lixo, vinculado
à SEINFRAH. Fundamentação legal: Art. 24,IV Lei 8.666/93. Ratificação:
02/01/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso. Contratado:
Luiz Rodrigues Jordão, CPF: 489.187.335-34. Valor global: R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais). Contrato nº 027/2013. Objeto: Locação de um
veículo tipo passeio, modelo Fiat Uno, placa GTA-5707, sem motorista,
combustível por conta do Locatário, para suprir as necessidades do Galpão
de Lixo, vinculado à SEINFRAH; Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência
60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2013. Objeto: A locação de um veículo
tipo caminhão pipa, marca/modelo M. Benz/L 1111, Placa GUF-5045/BA,
com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de água
potável/mês, própria para consumo humano, destinada à população
atingida pela estiagem, na zona rural do Município. Fundamentação legal:
Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação em 02/01/13;
Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: NILDETE
GONÇALVES DA SILVA, CPF/MF nº 564.746.361-49; CONTRATO nº
025/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de um
veículo tipo caminhão pipa, marca/modelo M. Benz/L 1111, Placa GUF5045/BA, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de
água potável/mês, própria para consumo humano, destinada à população
atingida pela estiagem, na zona rural do Município. Valor global: R$
16.000,00 (dezesseis mil reais). Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência
60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2013. Objeto: A locação de veículo tipo
automóvel passeio, marca/modelo Fiat/Uno Vivace 1.0, bicombustível,
Placa ETP-476, sem motorista, para permanecer à disposição para
executar serviços administrativos e diligências de interesse da Secretaria
Especial da Infância e da Juventude (SEIJ). Fundamentação legal: Art.
24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93; Ratificação em 02/01/13.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/000177; CONTRATADO: GESSÉ ALVES DOS SANTOS, CPF/MF nº 006.207.178-58.
CONTRATO Nº 026/2013; objeto: O presente contrato tem como objeto
a locação de veículo tipo automóvel passeio, marca/modelo Fiat/Uno
Vivace 1.0, bicombustível, Placa ETP-476, sem motorista, para permanecer
à disposição para executar serviços administrativos e diligências de
interesse da Secretaria Especial da Infância e da Juventude (SEIJ). Valor
global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Data da assinatura:
02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2013. Objeto: Locação de veículo tipo
caminhão, sem motorista, para transporte de servidores, equipamentos
e outros serviços de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Públicos,
Saneamento e Habitação (SEINFAH). Fundamentação legal: Artigo
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação em 02/01/13.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/000177; CONTRATADO: CHARLES LEITE DE CAMPOS, CPF/MF nº 952.085.855-53.
CONTRATO Nº 030/2013. Objeto: O presente contrato tem como objeto
a locação de veículo tipo caminhão, sem motorista, para transporte de
servidores, equipamentos e outros serviços de interesse da Secretaria de
Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Habitação (SEINFAH), conforme
especificações: Car. Aberta, combustível a diesel, marca/modelo GM/
Chevrolet 60, ano fab. 1979, Ano Mod. 1979, capacidade 7,00t, potência de
140cv, Placa MMW-1142/BA, chassi BC68399J04349, cor bege, cód. Renavam
179808087; Valor global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da assinatura:
02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2013. Objeto: A locação de um veículo
à população atingida pela estiagem em localidades na zona rural do
Município. Fundamentação legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: FRANCISCO
ROBÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 013.491.875-42. CONTRATO
Nº 020/2013; objeto: O presente contrato tem como objeto a locação
de um veículo tipo caminhão pipa, com motorista, para fornecimento
de 40 (quarenta) carradas de água potável/mês, própria para consumo
humano, destinada à população atingida pela estiagem em localidades
na zona rural do Município, conforme especificações: C. Fechada (tanque),
combustível – diesel, marca/modelo M. Benz/L 1114, Placa BHP-3671/BA,
chassi 9BM344014HB775539, cor branca, cód. Renavam 393959686; Valor
global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data da assinatura: 02/01/2013;
Vigência 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2013. Objeto: a locação de um veículo
à população atingida pela estiagem em localidades da zona rural do
Município. Fundamentação legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: RIVALDO
SOARES DE SOUZA, CPF/MF nº 457.171.415-72; CONTRATO Nº 045/2013;
à população atingida pela estiagem em localidades da zona rural doDOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA
08 DE JANEIRO DE 2013www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/remansoMunicípio, conforme especificações: Car/Caminhão/C. Aberta, com
tanque de armazenamento de água acoplado, combustível – diesel,
marca/modelo M. Benz/L 1113, Placa HZB-0233/BA, chassi 34403312078501,
cor branca, cód. Renavam 211353680. Valor global R$ 16.000,00 (dezesseis
mil reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2013. Objeto: A locação de veículo tipo
caminhão, sem motorista, para executar serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos orgânicos de podas e transporte de materiais
de demolição sob orientação da Secretaria de Obras, Serviços Públicos,
Saneamento e Habitação (SEINFAH). Fundamentação legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO:
REINALDO EUCLIDES DE ARAÚJO, CPF/MF nº 246.792.398-32; CONTRATO
Nº 022/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de
veículo tipo caminhão, sem motorista, para executar serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos orgânicos de podas e transporte
de materiais de demolição sob orientação da Secretaria de Obras, Serviços
Públicos, Saneamento e Habitação (SEINFAH), conforme especificações:
Car/Caminhão/C. Aberta, combustível – diesel, marca/modelo Mercedes
Benz/L 1113, Placa HVD-9390, chassi 34404112336669, cor azul, cód.
Renavam 160308143; Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data
da Assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2013. Objeto: A locação de veículo tipo
automóvel passeio, sem motorista, para permanecer à disposição por 24
(vinte e quatro) horas e executar serviços administrativos de interesse
da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças (SEPLAF);
Fundamentação legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93;
Ratificação em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/
MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: LEILTON RIBEIRO DOS SANTOS,
CPF/MF Nº 261.905.718-32. CONTRATO Nº 026/2013; Objeto: O presente
contrato tem como objeto a locação de veículo tipo automóvel passeio,
sem motorista, para permanecer à disposição por 24 (vinte e quatro)
horas e executar serviços administrativos de interesse da Secretaria
de Planejamento, Administração e Finanças (SEPLAF), conforme
especificações: marca/modelo Fiat/Palio Fire Economy, bicombustível,
placa PFK-0161/PE, chassi 9BD17164LB5719263, cor prata, cód. Renavam
274726807; Valor: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Data da
Assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2013. Objeto: A locação de veículo tipo
(vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos de interesse9do Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Especial da Infância e da
Juventude (SEIJ); Fundamentação legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: WILTON
RODRIGUES FIGUEIREDO, CPF/MF nº 117.034.825-49; CONTRATO Nº
033/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo
tipo automóvel passeio, sem motorista, para permanecer à disposição por
24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos de interesse
do Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Especial da Infância e da
Juventude (SEIJ), conforme especificações: marca/modelo Fiat/Uno Mille
Fire, combustível – gasolina, Placa KHH-4552, chassi 9BD15822554672182,
cor prata, cód. Renavam 852081740; Valor global: R$ 3.200,00 (três mil e
duzentos reais); Data da Aasinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta)
dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2013. Objeto: Locação de veículo tipo
caminhão, com motorista,para executar serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos orgânicos na zona rural, de acordo com as
especificações contidas nas ordens de serviço emitidas pela Secretaria
de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Habitação (SEINFAH).
CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADA: MARIA DE LOURDES
CAVALCANTE DE CASTRO, CPF/MF nº 319.643.035-91; CONTRATO Nº
034/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de
veículo tipo caminhão, com motorista,para executar serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos orgânicos na zona rural, de
acordo com as especificações contidas nas ordens de serviço emitidas
pela Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Habitação
(SEINFAH), conforme especificações: veículo tipo Car/Caminhão/C.
Fechada, combustível – diesel, marca/modelo Mercedes Benz/LP 321, placa
BYC-4867/BA, chassi 3210500912547, cor azul, cód. Renavam 416856829;
Valor global: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais); Data da assinatura:
02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2013. Objeto: Locação de veículo tipo
automóvel passeio,com motorista, para permanecer à disposição por 24
(vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos e diligências
de interesse da Secretaria do Interior e Desenvolvimento Rural (SEIDR).
Fundamentação legal – Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93;
CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: SEBASTIÃO BATISTA DE
SOUZA, CPF/MF nº 269.540.445-04; CONTRATO Nº 038/2013; Objeto: O
presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo automóvel
passeio,com motorista, para permanecer à disposição por 24 (vinte e
quatro) horas e executar trabalhos administrativos e diligências de
interesse da Secretaria do Interior e Desenvolvimento Rural (SEIDR),DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA
DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)2013.01.07 15:37:2310PREFEITURA DE REMANSO/BAREMANSO, BAHIA
08 DE JANEIRO DE 2013www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/remansoconforme especificações: veículo tipo Passeio/Automóvel, marca/modelo
Fiat/Uno Mille Way Economy, bicombustível (álcool/gasolina), placa NZS9739, chassi 9BD15844ac6672325, cor cinza, cód. Renavam 459150600;
Valor global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); Data da assinatura:
02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2013. Objeto: Locação de veículo tipo
Fundamentação legal - Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93;
CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADA: ÉRICA REGINE PASSOS
EVANGELISTA, CPF/MF nº 035.708.625-26; CONTRATO Nº 035/2013;
Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo
de interesse da Secretaria do Interior e Desenvolvimento Rural (SEIDR),
conforme especificações: veículo tipo Passeio/Automóvel, marca/modelo
02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2013. Objeto: O presente contrato tem
como objeto a locação de veículo tipo automóvel passeio,com motorista,
para permanecer à disposição por 24 (vinte e quatro) horas e executar
trabalhos administrativos e diligências de interesse da Secretaria
do Interior e Desenvolvimento Rural (SEIDR). Fundamentação legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/000177; CONTRATADA: RUBELITA LUIZ BRITO, CPF/MF nº 493.185.275-00.
CONTRATO Nº 038/2013; Objeto: O presente contrato tem como
objeto a locação de veículo tipo automóvel passeio,com motorista, para
permanecer à disposição por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos
administrativos e diligências de interesse da Secretaria do Interior e
Desenvolvimento Rural (SEIDR), conforme especificações: veículo tipo
Passeio/Automóvel, marca/modelo Fiat/Uno Mille Fire, combustível
gasolina, placa JPL-5546/BA, chassi 9BDI5802534444424, cor cinza, cód.
Renavam 795733518.Valor global R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais);
Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2013. Objeto: Locação de veículo tipo
caminhão basculante, com motorista, para executar serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos, entulhos, terras, podase sobras de construção civil, sob orientação da Secretaria de Obras,
Serviços Públicos, Saneamento e Habitação (SEINFAH). Fundamento:
CONTRATO Nº 040/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO,
CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: RENILSON OLIVEIRA DE
SOUZA, CPF/MF nº 993.658.395-72; Objeto: O presente contrato tem como
objeto a locação de veículo tipo caminhão basculante, com motorista,
para executar serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos
sólidos, entulhos, terras, podas e sobras de construção civil, sob orientação
da Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Habitação
(SEINFAH), conforme especificações: veículo tipo Car/Caminhão/
Basculante, combustível – diesel, marca/modelo Mercedes Benz/LA 1113,
placa HVK-5955-BA, chassi 34403312053318, cor laranja, cód. Renavam
159203295; Valor global: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Data da
assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2013. Objeto: Locação de uma máquina
escavadeira hidráulica, com peso operacional igual ou superior a 22t e
dos equipamentos cavalo mecânico, tipo trator, 303cv de potência, com
reboque (prancha de 2 eixos), capacidade para 25t, que serão utilizados
em obras públicas, manutenção de estradas, construção de barragens e
aguadas, de acordo com as necessidades do município de Remanso/BA.
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação
em 02/01/13; CONTRATO Nº 041/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADA: BHMAQ
EMPREEENDIMENTOS LTDA., CNPJ/MF nº 09.255.877/0001-06; Objeto:
Contratação de empresa para locação de uma máquina escavadeira
hidráulica, marca Hyundai, modelo 220 LC-9S, ano 2012, com peso
operacional igual ou superior a 22 toneladas e dos equipamentos cavalo
mecânico, tipo Tra/C.Trator, marca/modelo Wolksvagem/18.310 Titan,
ano fab. 2004, ano mod. 2004, 303vc de potência, Placa ILT-2193, chassi
9BWKR82T14R417767, com Car/Reboque (prancha de 2 eixos),com
capacidade para 25 toneladas, ano fab. 1975, ano mod. 1975, Placa MUT9326, chassi 28106, que serão utilizados em obras públicas, manutenção
de estradas, construção de barragens e aguadas, de acordo com as
necessidades do município de Remanso/BA. Valor global: R$ 86.625,00
(oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura:
02/01/2013; Vigência: 90 (noventa) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2013. Objeto: A locação de veículo tipo
automóvel passeio,sem motorista, para permanecer à disposição por 24
(vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos de interesse
da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças (SEPLAF).
em 02/01/13; CONTRATO Nº 042/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: JOSÉ
GONÇALVES DE MEDEIROS FILHO, CPF/MF nº 020.073.105-03; Objeto: ODOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA
08 DE JANEIRO DE 2013www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/remansopresente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo automóvel
passeio,sem motorista, para permanecer à disposição por 24 (vinte
e quatro) horas e executar trabalhos administrativos de interesse
da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças (SEPLAF),
Fiat/Uno Mille Way Economy, bicombustível (álcool/gasolina), placa NZP0677, chassi 9BD15844AC6667290, cor branca, cód. Renavam 452928915;
Valor global: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Data da assinatura:
02/01/2013; Vigência: 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2013. Objeto: Locação de um veículo
à população atingida pela estiagem, na zona rural do Município.
em 02/01/13; CONTRATO N.º 044/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATANTE: JOSÉ
MARCELINO RIBEIRO FERREIRA; Objeto: O presente contrato tem como
objeto a locação de um veículo tipo caminhão pipa, com motorista, para
fornecimento de 40 (quarenta) carradas de água potável/mês, própria
para consumo humano, destinada à população atingida pela estiagem,
na zona rural do Município, conforme especificações: veículo tipo Car/
Caminhão/C. aberta, com tanque de aço acoplado, combustível – diesel,
marca/modelo M. Benz/LS 1113, placa JLH-8906/BA, chassi 34403215020187,
cor azul, cód. Renavam 218017790; Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis
mil reais); Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência: 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2013. Objeto: Locação de veículo tipo
automóvel passeio,sem motorista, para realizar trabalhos administrativos
no âmbito do Município, de interesse da Secretaria de Planejamento,
Administração e Finanças. Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV da Lei
Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATO Nº 048/2013;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/000177; CONTRATADO: ALMI LOPES DE ALMEIDA, CPF/MF nº 205.199.585-00;
Administração e Finanças, conforme especificações abaixo: veículo tipo
Passeio/Automóvel, marca/modelo Fiat/Siena EL Flex, bicombustível
(álcool/gasolina), ano fab. 2010, ano mod. 2010, Placa NTM-0112, chassi
8AP17202LA2107358, cor prata, cód. Renavam 220109613. Valor global: R$
2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 02/01/2013;
Vigência: 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2013. Objeto: Locação de veículo tipo11caminhão, com motorista, para executar serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos sólidos, entulhos, terras, podas e sobras de
construção civil, sob orientação da Secretaria de Obras, Serviços Públicos,
Saneamento e Habitação (SEINFAH). Fundamento legal: Artigo 24, inciso
IV da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13;. CONTRATO
Nº 047/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº
13.909.247/0001-77; CONTRATADO: CRISTOVAM DE JESUS, CPF/MF nº
072.010.955-87; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de
veículo tipo caminhão, com motorista, para executar serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos, entulhos, terras, podas e
sobras de construção civil, sob orientação da Secretaria de Obras, Serviços
veículo tipo Car/Caminhão/carroceria aberta, combustível – diesel, marca/
modelo Mercedes Benz/L 1113, placa JQN-0347-BA, chassi 34403312076787,
cor azul, cód. Renavam 218031831. Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis
mil reais). Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência: 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2013. Objeto: A locação de veículo tipo
e transporte de servidores em diligências de interesse da Secretaria de
Planejamento, Administração e Finanças (SEPLAF). Fundamento legal:
Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13;
CONTRATO Nº 050/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO,
CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO
BAIÃO, CPF/MF nº 561.847.608-82; Objeto: O presente contrato tem
como objeto a locação de veículo tipo automóvel passeio,sem motorista,
para realizar trabalhos administrativos e transporte de servidores em
diligências de interesse da Secretaria de Planejamento, Administração
e Finanças (SEPLAF), dentro do Município de Remanso (BA), conforme
especificações: veículo tipo Passeio/Automóvel, marca/modelo VW/
Crossfox GII, bicombustível (álcool/gasolina), placa NYK-0715, chassi
9BWAB45Z1B4086045, cor amarela, cód. Renavam 273928473. Valor
02/01/2013; Vigência: 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2013. Objeto: Locação de veículo tipo
caminhonete, com motorista, para executar serviços de transporte
de materiais e equipamentos na rede municipal de ensino, a fim de
suprir necessidades da Secretaria de Educação. Fundamentação legal:
CONTRATO Nº 037/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO,
CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: JOAQUIM CORDEIRO
DE BRITO, CPF/MF nº 729.424.108-25; Objeto: O presente contrato tem
como objeto a locação de veículo tipo caminhonete, com motorista,
para executar serviços de transporte de materiais e equipamentos na
rede municipal de ensino, a fim de suprir necessidades da Secretaria de
Educação, conforme especificações: veículo tipo Passeio/Automóvel,
marca/modelo GM/Chevrolet D-10, combustível – diesel, placa NWL-5504-DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA
DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)2013.01.07 15:37:2312PREFEITURA DE REMANSO/BAREMANSO, BAHIA
08 DE JANEIRO DE 2013www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/remansoPI, chassi BC244NNJ11046, cor azul, cód. Renavam 158591399; Valor global:
R$ 4.316,00 (quatro mil e trezentos e dezesseis reais). Data da assinatura:
02/01/2013; Vigência: 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2013. Objeto: Locação de veículo tipo
automóvel passeio,sem motorista, para executar trabalhos administrativos
de interesse da Secretaria de Educação. Fundamentação legal: Artigo 24,
inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATO
Nº 051/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº
13.909.247/0001-77; CONTRATADO: LUIZ BERTOLDO DE BRITO, CPF/MF
nº 391.511.405-78; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação
de veículo tipo automóvel passeio,sem motorista, para executar trabalhos
administrativos de interesse da Secretaria de Educação, conforme
especificações: veículo tipo Passeio/Automóvel, marca/modelo Fiat/Uno
Mille Way Economy, bicombustível (álcool/gasolina), placa NYP-3306-BA,
chassi 9BD15844AB6562548, cor cinza, cód. Renavam 294487417; Valor
global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Data da Assinatura:
02/01/2013; Vigência: 60 (sessenta) dias.passeio,sem motorista, para executar serviços de transporte de servidores
em diligências e trabalhos administrativos de interesse da Secretaria de
especificações: veículo tipo Passeio/Automóvel, marca/modelo Fiat/
Uno Mille Way Economy, bicombustível (álcool/gasolina), placa OKI5527, chassi 9BD15844AD6735121, cor prata, cód. Renavam 474743721;
Valor global: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Data da assinatura:
02/01/13; Vigência: 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2013. Objeto: Locação de veículo
tipo automóvel passeio,com motorista, para executar trabalhos
administrativos, realizar diligências e outros serviços de interesse da
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). Fundamento
legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em
02/01/13; CONTRATO Nº 052/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: JOSÉ WILSON
GONÇALVES DA SILVA, CPF/MF nº 374.944.305-04; Objeto: O presente
contrato tem como objeto a locação de veículo tipo automóvel passeio,com
motorista, para executar trabalhos administrativos, realizar diligências e
outros serviços de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (SEMARH), conforme especificações: veículo tipo Passeio/
Automóvel, marca/modelo VW/Golf, bicombustível (álcool/gasolina),
placa JPY-8980, chassi 9BWAA01J7840050804, cor preta, cód. Renavam
925536644; Valor global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); Data da
Assinatura: 02/01/2013; Vigência: 60 (sessenta) dias.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2013. Objeto: Locação de veículo tipo
automóvel passeio,sem motorista, para executar serviços de transporte
de servidores em diligências e trabalhos administrativos de interesse
(SEINFAH); Fundamento legal – Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93; Ratificação: 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: JOSÉ EDSON
ALVES, CPF/MF nº 463.170.825-53; CONTRATO Nº 032/2013; Objeto: O
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