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Timestamp: 2020-04-07 23:43:53+00:00

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2019/02/21/124 - Diário Livre
2019/02/21/124
658.357.1/4	ANTONIO B. DE OLIVEIRA	2018-0.061.812-0	162500000940200
COD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 09 anos 03 meses 19 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 07/06/1990 a 31/05/1992; 09/02/1993 a 10/05/1993; 11/11/1994 a 22/02/1995; 27/03/2002 a 29/09/2002; 08/11/2002 a 08/02/2003; 10/02/2003 a 30/01/2005; 31/01/2005 a 09/09/2009.
COD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 01 mês 15 dias.
COD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 03 meses 21 dias.
678.652.9/3	LUCIA DA SILVA SANTOS	2018-0.028.230-0	163300000740000
COD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 08 anos 11 meses 22 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 18/03/1992 a 31/03/1992; 01/04/1992 a 10/04/1992; 13/04/1992 a 28/02/1995; 01/03/1995 a 30/06/1997; 02/01/2000 a 31/10/2000; 02/05/2002 a 16/08/2005.
COD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 02 meses 22 dias.
COD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 00 mês 12 dias.
694.896.1/1	MERI YOSIE ABE	2018-0.061.819-7	162500000310000
COD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 05 anos 06 meses 20 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 08/11/1993 a 03/04/1994; 07/02/1995 a 08/02/1998; 10/03/1998 a 06/02/2000; 07/02/2000 a 07/05/2000.
812.200.8/1	DULCINEIA R.DE F.PEREIRA	2017-0.090.779-0	162500000750000
COD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 18 anos 04 meses 18 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/01/1987 a 19/10/1987; 01/02/1988 a 16/05/1988; 03/07/1989 a 06/12/1989; 01/01/1991 a 31/07/1991; 02/07/1992 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 30/04/1993; 01/01/1995 a 02/03/2000; 01/02/2001 a 08/05/2011.
COD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 01 ano 02 meses 26 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 22/06/2012 a 17/09/2013.
COD124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 02 meses 26 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 22/06/2012 a 17/09/2013.
836.947.0/1	ROSELI S. DOS P.EUGENIO	2018-0.044.995-6	162500000620000
COD.123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 05 anos 03 meses 11 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 23/05/2011 a 27/09/2016.
COD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 00 mês 11 dias.
COD.2 Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 12 dias.

References: artigo 31
 artigo 31
 artigo 65
 artigo 31
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