Source: http://www.conselho.crianca.df.gov.br/ordinarias/
Timestamp: 2020-03-31 22:51:59+00:00

Document:
Ordinárias – Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal > Sem categoria > Ordinárias
21/06/18 às 17h24 - Atualizado em 31/03/20 às 10h01
RESOLUÇÕES ORDINÁRIAS CDCA/DF
Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades de entidades registradas no CDCA/DF e da execução dos projetos financiados pelo Fundo dos Direitos de Criança e Adolescente do Distrito Federal.
Dispõe sobre providências e encaminhamentos necessários para a suspensão temporária da
execução dos projetos financiados através de Termo de Fomento pelo Fundo dos Direitos
de Criança e Adolescente do Distrito Federal e das atividades realizadas para crianças em
Educação Infantil primeira etapa.
Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018
Dispõe sobre a composição de comissões temáticas, especiais e temporárias do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2020
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018
Dispõe sobre providências e encaminhamentos necessários para a construção de creches nas Regiões
Administrativas classificadas no Grupo 4 – “renda baixa”
Dispõe sobre utilização de recursos do FDCA/DF para construção, reforma e equipagem dos Conselhos Tutelares
Revogada em parte pela Resolução nº 38
Aprovação Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal.
Calendário 2019 CDCA/DF
Dispõe sobre tornar sem efeito as Resoluções de Registro de entidades não governamentais em razão de
incorreção nos respectivos cancelamentos.
7 11/09/2018 Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas, Temporárias e do Conselho de Administração do Fundo do Conselho Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF para o ano de 2018. Sem revogação expressa
6 04/07/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de apresentação de documentação para reavaliação de registro e dá outras providências. Sem revogação expressa
04/07/2018 Dispõe sobre o resultado dos projetos aprovados e reprovados pela Comissão de Seleção – Edital 01/2016 Sem revogação expressa
4 20/06/2018 Dispõe sobre o resultado dos projetos aprovados e reprovados pela Comissão de Seleção – Edital 01/2016 Sem revogação expressa
3 25/05/2018 Dispõe sobre o julgamento dos Projetos pela Comissão de Seleção do CDCA. Sem revogação expressa
2 13/03/2018 Referendar e tornar público o resultado dos projetos HABILITADOS pela Comissão de Seleção, em atendimento ao Edital de Chamada Pública nº 01/2016 Sem revogação expressa
1 22/03/2018 Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva e do Plenário para o ano de 2018. Sem revogação expressa
175 05/01/2018 Tornar público os projetos habilitados a captar recursos financeiros por intermédio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF, na modalidade chancela de acordo com o Edital de Chamada Pública nº 02/2016. Sem revogação expressa
174 05/01/2018 Referendar e tornar público o resultado dos projetos NÃO HABILITADOS pela Comissão de Seleção em atendimento ao Edital Chamada Pública nº 01/2016, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF Nº 197 de 19 de outubro de 2016. Sem revogação expressa
173 05/01/2018 Referendar e tornar público o resultado dos projetos HABILITADOS pela Comissão de Seleção do CDCA/DF em atendimento ao Edital Chamada Pública nº 01/2016, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF Nº 197 de 18 de outubro de 2016. Sem revogação expressa
172 15/12/2017 Tornar público os projetos autorizados a captar recursos financeiros por intermédio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF, na modalidade chancela de acordo com o Edital nº 02/2016
171 08/12/2017 Referendar e tornar público o resultado dos projetos HABILITADOS pela Comissão de Seleção do CDCA/DF em atendimento ao Edital Chamada Pública nº 01/2016, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF Nº 197 de 18 de outubro de 2016. Revogada pela Resolução Ordinária nº 173
170 27/11/2017 Referendar e tornar público o resultado dos processos HABILITADOS COM RESSALVAS pela Comissão de Seleção do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente-CDCA/DF publicados na Resolução Ordinária Nº 167, de 31 de janeiro de 2017, em atendimento ao Edital de Chamada Pública nº 01 de 2016.
169 10/05/2017 Tornar público a substituição da representante da Instituição ABC PRODEIN na Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, Dalcicléia Barroso Gemaque por Leila Leão Bou Ltaif.
168 26/05/2017 Tornar público os saldos dos recursos financeiros captados por intermédio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF, na modalidade chancela, autorizados até 30/11/2015. Sem revogação expressa
167 22/02/2017 Referendar e tornar público o resultado do julgamento realizado pela Comissão de Seleção do Conselho de Administração do FDCA/DF, sobre os projetos participantes do Edital nº 01/2016.
166 06/01/2017 Tornar público o projeto autorizado a captar recursos financeiros por intermédio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF, na modalidade chancela de acordo com o Edital nº 02/2016.
26/12/2016 Tornar público os projetos autorizados a captar recursos financeiros por intermédio do FDCA/DF, na modalidade chancela de acordo com o Edital n°02/2016 Sem revogação expressa
26/12/2016 Referendar e tornar público o resultado do julgamento realizado pela Comissão de Seleção do Conselho de administração do FDCA/DF, sobre os projetos participantes do Edital n°01/2016 Sem revogação expressa
Dispõe sobre o Regimento Interno da “9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal”
Aprova percentuais a serem utilizados nos recursos do Fundo dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal – FDCA/DF para a Lei Orçamentária Anual – exercício de 2016
Dispõe sobre a Resolução de registro n°154, de 03 de julho de 2015, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF
Revogada conforme Despacho CDCA/DF emitido em 16.10.2015.
Aprova e autoriza o uso do Superávit do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF de 2014 na Lei Orçamentária de 2014 e aprova percentuais a serem utilizados nos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF para a Lei Orçamentária Anual – exercício de 2015.
Instituir Comissão para normatizar o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Distrito Federal para o quadriênio 2016/2019
Dispõe sobre a execução de políticas públicas para o atendimento aos princípios constitucionais do interesse superior e da proteção integral à criança e ao adolescente.
Dispõe sobre a convocação de todos os Conselheiros de Direito do CDCA/DF, titulares e suplentes, para atuarem na eleição do Comitê Consultivo de Adolescentes do Distrito Federal
Sem reovgação expressa
Institui comissão para normatizar o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Distrito Federal para o quadriênio 2016/2020
Dispõe sobre a realização da 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal e dá outras providências.
Aprova os valores a serem utilizados dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF para a Lei Orçamentária Anual – exercício 2015.
Dispõe sobre alteração no calendário das reuniões plenárias ordinárias do CDCA/DF, publicado pela Resolução nº 148 de 25 de junho de 2014.
Publica as deliberações da 8ª Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre o calendário do 2º semestre das reuniões ordinárias, das comissões temáticas e da Diretoria Executiva do CDCA/DF.
Alterada data das reuniões pela Resolução Ordinária nº 150
Dispõe sobre a convocação de todos os Conselheiros de Direito do CDCA/DF, titulares e suplentes para atuarem nos dias em que ocorrerá o evento “COPA DO MUNDO DA FIFA 2014″
Autoriza remanejamento de recursos previstos na Lei Orçamentária em 2014 e aprova percentuais
a serem utilizados nos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF para a Lei Orçamentária Anual – exercício de 2015 Sem revogação expressa
145 26/05/2014 Aprova percentual mínimo de aplicação dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF no sistema socioeducativo para o exercício de 2014. Sem revogação expressa
144 26/05/2014 Dispõe sobre a aplicação e alocação de recursos destinados às ações voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes no âmbito do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Sem revogação expressa
Aprova liberação de recursos para projetos a serem financiados pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolscente do Distrito Federal- FDCA-DF
Retificada em 07/05/2014
Dispõe sobre o prazo para as Instituições submeterem à aprovação do CDCA/DF os projetos a serem financiados com recursos do Fundo Nacional para a Criança e o adolescente – FNCA – Edital 01/2014-SDH/PR.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido pelo artigo 67 da Resolução Normativa nº 40/2009, para as entidades registradas apresentarem a documentação para a reavaliação de seus programas.
10/04/2014, republicada em 24/04/2014
Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do Conselho dos Direitos da Criança e
do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF, suas representações em demais espaços de atuação e o calendário de reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva do Plenário para o ano de 2014. Sem revogação expressa
11/02/2014 Aprova projeto a ser financiado com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF. Sem revogação expressa
11/02/2014 Aprova alteração do tipo de veículo a ser financiado com recurso do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF. Sem revogação expressa
Aprova os percentuais de aplicação do saldo financeiro positivo do FDCA/DF, a ser transferido para o exercício do ano de 2014
135 03/12/2013 Dispõe sobre a aprovação do Plano Distrital pela Primeira Infância Sem revogação expressa
134 03/12/2013 Cessa efeitos da Resolução Ordinária nº 129, de 05 de agosto de 2013 Sem revogação expressa
133 03/12/2013 Aprova o Programa de Atendimento do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal e os Regimetnos Internos da Unidade de Atendimento em Meio Aberto, Semiliberdade e Internação. Sem revogação expressa
132 31/10/2013 Altera Resolução Ordinária 126, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre aprovação de projetos a serem financiados com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF. Sem revogação expressa
131 22/10/2013 Torna sem efeito ato da Resolução 116 e retifica ato da Resolução 126 do CDCA-DF Sem revogação expressa
130 05/09/2013 Dispõe sobre recomendações à SEDEST quanto às instituições de acolhimento. Sem revogação expressa
129 02/09/2013 Dispõe sobre a suspensão dos registros e inscrições de programas das entidades, abaixo relacionadas, por não terem apresentado os seus relatórios anuais, em conformidade § 1º do artigo 67, do Regimento Interno do CDCA/DF. Efeitos cessados pela Resolução Ordinária nº 134
28/08/2013, republicada em 03/09/2013
Altera a Resolução Ordinária nº 119, que dispõe sobre a composição das comissões temáticas do CDCA/DF, suas representações em demais espaços de atuação e o calendário de reuniões.
Aprova projetos a serem financiados com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF. Sem revogação expressa
Aprova projetos a serem financiados com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF. Alterada pela Resolução Ordinária nº 132
Aprova os percentuais a serem utilizados nos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF para a Lei Orçamentária Anual – exercício de 2014. Sem revogação expressa
Altera a Resolução Ordinária nº 119, que dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF, suas representações em demais espaços de atuação e o calendário de reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva e do Plenário para o ano de 2013 Sem revogação expressa
Dispõe sobre o Princípio constitucional da Prioridade Absoluta da Criança e do Adolescente no âmbito do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para assegurar a não limitação do empenho das dotações destinadas ao atendimento da criança e do adolescente e a execução das despesas com ações relacionadas à saúde mental também de crianças e adolescentes Sem revogação expressa
Aprova projetos a serem financiados com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF Sem revogação expressa
Dispõe sobre o veto ao artigo 3° do projeto de Lei nº 1.185/2012 da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, que permite o porte de armas aos Atendentes de Reintegração Social e Agentes Sociais do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.
Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF. Sem revogação expressa
Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF, suas representações em demais espaços de atuação e o calendário de reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva e do Plenário para o ano de 2013. Alterada pelas Resoluções Ordinárias nº 124 e 128
Aprova percentual mínimo de aplicação dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF no sistema socioeducativo para o exercício de 2013. Sem revogação expressa
Aprova percentual de aplicação dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF para o exercício de 2013. Sem revogação expressa
Aprova projetos a serem financiados com recursos do FDCA/DF
Aprova processos para liberação de recursos do FDCA/DF
Dispõe sobre ato o cancelamento dos registros e inscrições de programas das entidades que não apresentaram os seus relatórios anuais, em conformidade com o inciso I do artigo 73 do Regimento Interno do CDCA/DF. Sem revogação expressa
Dispõe sobre ato que torna sem efeito a suspensão automática de registros das instituições do CDCA/DF
Aprovar a composição do Conselho de Administração do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF
Dispõe sobre ato que torna sem efeito a suspensão automática de registros das instituições no CDCA/DF.
Altera a Resolução Ordinária nº 105, que define a composição das Comissões Temáticas do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF e calendário das reuniões ordinárias das Comissões Temáticas e da Diretoria Executiva. Sem revogação expressa
Determina ao Poder Executivo a criação de novos Conselhos Tutelares.
Determina à CONATA que defina as áreas de atuação dos novos Conselhos Tutelares.
Dispõe sobre nova prorrogação do prazo estabelecido pelo artigo 67 do Regimento Interno do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF, para as entidades registradas apresentarem os seus relatórios anuais de 2012.
Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF e calendário das reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva e do Plenário para o ano de 2012.
Dispõe sobre o Regimento Interno da “8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal”.
Aprova percentual de aplicação de recursos do Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF.
Aprova a liberação de recursos do Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCAC/DF às instituições que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento dos registros e inscrições de programas das entidades que não
apresentaram os seus relatórios anuais, em conformidade com o inciso I do art 73 do Regimento Interno do CDCA/DF.
Dispõe sobre o cancelamento da suspensão automática dos registros e inscrições de programas das entidades por terem apresentado os seus relatórios anuais em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 67 do Regimento Interno do CDCA. Sem revogação expressa
Dispõe sobre a necessidade de reafirmar a criança e adolescente como prioridade absoluta no DF e da efetiva participação dos representantes das Secretarias de Estado nas atividades deste Conselho.
Dispõe sobre o cancelamento dos registros e inscrições de programas das entidades que não apresentaram os seus relatórios anuais, em conformidade com o inciso I do art 73 do Regimento Interno do CDCA/DF.
Dispõe sobre o cancelamento da suspensão automática dos registros e inscrições de programas das entidades, por terem apresentado os seus relatórios anuais, em conformidade com o §1º do artigo 67 do Regimento Interno do CDCA/DF. Sem revogação expressa
Autorizar a Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal – SECriança a celebrar Termos de Cooperação Técnica que tenham como escopo a realização de parcerias com entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, públicos. Sem revogação expressa
Dispõe sobre a suspensão automática dos registros e inscrições de programas das entidades que não apresentaram os seus relatórios anuais, em conformidade com o §1º do artigo 67 do Regimento Interno do CDCA/DF. Sem revogação expressa
Aprovar a continuidade do “Projeto Acolher” na forma de convênio entre a UBEE e a Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, com os recursos provenientes da Petrobrás. Sem revogação expressa
Dispõe sobre nova prorrogação do prazo estabelecido pelo artigo 67 do Regimento Interno do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF, para as entidades registradas apresentarem os seus relatórios anuais de 2011.
Dispõe sobre a ratificação da decisão da Diretoria Executiva do CDCA-DF por meio da Resolução ad referendum nº 91, de 20 de junho de 2011, que aprovou o projeto de criação da Unidade de Internação Feminina da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
Dispõe sobre aprovação do projeto de criação da Unidade de Internação Feminina da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação dos projetos sociais conforme Edital nº 01/2011, de 17 de junho de 2011, páginas 35/38.
31/05/2011 Dispõe sobre nova a prorrogação do prazo estabelecido pelo artigo 67 do Regimento Interno do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF, para as entidades registradas apresentarem os seus relatórios anuais de 2011.
Alterada pela Resolução Ordinária nº 93
Dispõe sobre as datas das Reuniões Ordinárias e das Reuniões das Comissões do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. Sem revogação expressa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido pelo artigo 67 do Regimento Interno do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF, para as entidades registradas apresentarem os seus relatórios anuais de 2011.
Alterada pela Resolução Ordinária nº 89
Dispõe sobre convocação de todos os Conselheiros de Direitos tituares e da equipe técnica da Secretaria Executiva do CDCA/DF. Sem revogação expressa
Dispõe sobre as entidades que apresentaram ou apresentarem projeto para captação de recursos para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA.
Dispõe sobre aprovação de liberação de recursos objeto de Emenda Parlamentar em favor da Entidade ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA AZUL. Sem revogação expressa
Dispõe sobre o prazo para funcionamento do Hospital da Criança de Brasília. Sem revogação expressa
Dispõe sobre os projetos selecionados e apoiados com recursos provenientes da PETROBRÁS, de acordo com o documento expedido pela Comissão FIA/DF.
Dispõe sobre a publicação das organizações que participarão do processo de eleição para comporem o CDCA-DF e das não habilitadas. Sem revogação expressa
Dispõe sobre a convocação de um mutirão para análise de pedido de Recurso de Registro Suspenso. Sem revogação expressa
21/09/2010 Dispõe sobre a convocação das entidades devidamente autorizadas para captação de recursos para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA a apresentarem o Certificado de Autorização para Captação e os respectivos comprovantes dos recursos captados. Sem revogação expressa
20/09/2010 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição para eleição das entidades/organizações representativas da sociedade civil no CDCA/DF.
Dispõe sobre a suspensão automática dos registros e inscrições de programas das entidades que não apresentaram os seus relatórios anuais, em conformidade com o § 1º do artigo 67 do Regimento Interno do CDCA/DF. Sem revogação expressa
Dispõe sobre a composição, coordenação e agenda/2010 das reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva e do Plenário, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF.
17/06/2010 Dispõe sobre os projetos selecionados e apoiados com recursos provenientes da PETROBRAS, de acordo com o documento expedido pela Comissão Fia 2009.
17/06/2010 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para as entidades registradas apresentarem seus relatórios anuais de 2010.
31/03/2010 Dispõe sobre a distribuição de 200 (duzentas) vagas entre os participantes selecionados do
Distrito Federal no XXIII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores
de Justiça e Defensores Públicos – ABMP.
Retifica o anexo I da Resolução nº 41/2009-CDCA/DF, quanto a nome grafado incorretamente. Sem revogação expressa
Dispõe sobre aprovação de Projeto para captação de recursos da Casa de Ismael – Lar da Criança. Sem revogação expressa
Delibera sobre a exclusão de candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal para o triênio 2009/2012. Sem revogação expressa
Dispõe sobre a divulgação dos projetos selecionados pela Plenária Extraordinária do CDCA/DF, voltados ao atendimento de crianças e adolescentes do Distrito Federal, a serem financiados com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. Sem revogação expressa
Dispõe da apuração final da Eleição para Conselheiro Tutelar do Distrito Federal – gestão 2009/2012. Sem revogação expressa
Dispõe sobre as regras e orientações finais para a eleição de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal para o triênio 2009/2012. Sem revogação expressa
Dispõe sobre o afastamento temporário do Presidente do CDCA/DF por motivos de saúde. Sem revogação expressa
Dispõe sobre convocação de todos os Conselheiros de Direitos do CDCA/DF, titulares e suplentes, para atuarem no dia da Eleição dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, designada para 4/10/2009. Sem revogação expressa
Dispõe sobre a inclusão de entidades no rol das que tiveram seus projetos aprovados pela Plenária do CDCA/DF referentes ao Plano de Aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal- FDCA/DF – Edital de Convocação nº 02/2008 Sem revogação expressa
Dispõe sobre publicação, subjudice, de número e nome de candidato a Conselheiro Tutelar para o triênio 2009/2012. Sem revogação expressa
Dispõe sobre retificação das seções eleitorais e dos locais de votação para o processo de eleição de Conselheiros Tutelares do Distrito Federal para o triênio 2009/2012.
Dispõe sobre publicação dos locais de votação para o processo eletivo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal para o triênio 2009/2012.
Alterada pela Resolução Ordinária nº 51
24/09/2009, republicada em 25/09/2009
Dispõe sobre publicação, subjudice, de número e nome de candidato a Conselheiro Tutelar para o triênio 2009/2012.
Dispõe sobre publicação de desistência de candidato a Conselheiro Tutelar para o triênio 2009/2012.
Dispõe sobre indeferimento de candidatura a Conselheiro Tutelar para o triênio 2009/2012, por decisão judicial que determina sua inelegibilidade para concorrer a nova eleição para o Conselho Tutelar do Distrito Federal pelo prazo de 4 (quatro) anos.
Dispõe sobre as diretrizes e moções aprovadas na VII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal.
Dispõe sobre a republicação de número de votação e nome de candidato a Conselheiro Tutelar para o triênio 2009/2012, exclusão e ratificação de decisão.
Dispõe sobre a publicação de número de votação e nome de candidato a conselheiro tutelar para o triênio 2009/2012 (SUBJUDICE).
Dispõe sobre republicação e publicação de números de votação e nomes de candidatos a Conselheiro Tutelar para o triênio 2009/2012, que foram publicados incorretamente por um equívoco nas publicações de origem.
Dispõe sobre correções, desistência, retificações e inclusões alusivas a Candidatos Habilitados a concorrerem ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal para o triênio 2009/2012.
Dispõe sobre a relação das entidades que tiveram seus projetos aprovados pela Plenária do CDCA/DF referentes ao Plano de Aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal- FDCA/DF – Edital de Convocação nº 02/2008-CDCA/DF.
Dispõe sobre a Publicação de Candidato Habilitado por Decisão Judicial ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Alterada pela Resolução Ordinária nº 45
Dispõe sobre a publicação dos nomes e dos números de votação dos candidatos inscritos e habilitados a concorrerem ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal para o triênio de 2009/2012.
Alterada pela Resolução Ordinária nº 42
Dispõe sobre a alteração da data do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares
Dispõe sobre desistência do certame de candidato a Conselheiro Tutelar para o triênio 2009/2012.
Dispõe sobre decisão de impugnação de candidaturas a Conselheiro Tutelar para o triênio 2009/2012.
Dispõe sobre a Publicação da relação nominal e o número de votação dos candidatos inscritos e habilitados a concorrerem ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal para o triênio 2009/2012.
Conteúdo republicado na Resolução Ordinária nº 43
Dispõe sobre a publicação dos locais de votação para o processo eletivo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal para o exercício de 2009 a 2012.
Impugnar candidaturas a Conselheiro Tutelar para o triênio 2009/2012
Revogada pela Resolução Ordinária nº 51
Tornar público o nome de candidato a Conselheiro (a) Tutelar do Distrito Federal para o triênio 2009/2012, pré-habilitado, que por um equívoco não foi publicado na Resolução nº 31
Tornar pública a Relação Nominal dos Candidatos Inscritos para concorrer ao cargo de Conselheiro (a) Tutelar do Distrito Federal, triênio 2009/2012
Complementada pela Resolução Ordinária nº 32
Tornar públicos os nomes de candidatos a Conselheiro (a) Tutelar do Distrito Federal para o triênio 2009/2012, pré-habilitados e pré-inabilitados, que por um equívoco não foram publicados na Resolução nº 27
Tornar públicos os nomes de candidatos a Conselheiro Tutelar para o triênio 2009/2012, pré-habilitados e pré-inabilitados, que por um equívoco não foram publicados na Resolução nº 27
Tornar públicos os nomes de candidatos a Conselheiro Tutelar para o triênio 2009/ 2012, pré-habilitados e pré-inabilitados, que por um equívoco não foram publicados na Resolução nº 27
Tornar pública a relação dos candidatos a Conselheiro(a) Tutelar para o triênio 2009/2012, pré-habilitados e pré-inabilitados.
Complementada pelas Resoluções Ordinárias nº 28, 29 e 30
Dispõe sobre o cronograma do processo de escolha de Conselheiros Tutelares.
Alterada pela Resolução Ordinária nº 38
Tornar Público a inclusão na composição da Comissão Eleitoral, organizadora do processo de escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal
Revogada pela Resolução Ordinária nº 26
Dispõe Concessão de Certidão de Autorização para Captação de Recursos concedida ao Instituto Dom Orione.
Tornar Público a composição da Comissão Eleitoral que organizará e acompanhará o processo de escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal
Complementada pela Resolução Ordinária nº 25
20/03/2009 Dispõe sobre aprovação de liberação de recurso provenientes de captação em favor da entidade Obras Sociais do Centro Espírita Batuíra.
Dispõe sobre a inclusão de Conselheira na comissão Organizadora da VI Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos membros na Comissão Organizadora da “VI Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal”.
Alterada pela Resolução Ordinária nº 15
23/10/2007 Torna público a relação das entidades que tiveram seus projetos aprovados Sem revogação expressa
PRORROGA DE PRAZOS DO EDITAL Nº 02/2007-CDCA/DF – Fundo dos Diretos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF
Dispõe sobre a aprovação de Plano Política de Atenção Integral à Infância e à Adolescência.
Dispõe sobre a alteração da Resolução Ordinária nº 08/2007 do CDCA/DF. Sem revogação expressa
Dispõe sobre a convocação da “VI Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal”.
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da “VI Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal”.
Alterada pela Resolução Ordinária nº 10
Dispõe sobre a aprovação de Plano apresentado pelo Poder Público e Projeto apresentado por entidade não-governamental. Sem revogação expressa
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do CDCA Republicação (era Resolução Normativa)
Tornar público a relação das entidades habilitadas para concorrer ao cargo de Conselheiro de Direitos do CDCA/DF, gestão 2006/2008.
ESTABELECE que as instituições que obtiveram seus projetos aprovados e receberão recursos provenientes do FDCA, devem apresentar três orçamentos Sem revogação expressa
Dispõe sobre o recebimento de projetos a serem financiados com os recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF.
Dispõe sobre a Convocação da “V Conferência Distrital da Criança e do Adolescente”.
Dispõe sobre a aprovação de repasse do FDCA/DF e entidades de atendimento direto à criança e ao adolescente
Dispõe sobre a criação de Comissão Organizadora da “V Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal”.
Dispõe sobre aprovação do projeto implementação do serviço integrado de atenção a crianças e adolescentes desaparecidos

References: artigo 67
 artigo 67
 artigo 3
 artigo 73
 artigo 67
 artigo 67
 artigo 67
 artigo 67
 artigo 67
 artigo 67
 artigo 67
 artigo 67