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Timestamp: 2017-11-19 13:54:26+00:00

Document:
Associação dos Analistas da Fazenda Estadual - RJ: DOERJ de 16/12/2016
1) Nomeação e Exoneração SEFAZ
2) Reconhecimento de Estabilidade de 19 servidores RioPrrevidência
3) Publicação de ata de avaliação de 8 Analistas.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, WALLACE POLYDORO CARVALHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5014971-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aline Ribeiro, ID Funcional nº 5005916-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da mesma Contadoria. Processo nº E-04/053/39/2016.
EXONERAR ALINE RIBEIRO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005916-5, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/039/2016.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, VITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025516-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wallace Polydoro Carvalho, ID Funcional nº 5014971-7. Processo nº E-04/053/39/2016.
RECONHECE a estabilidade da servidora ALESSANDRA BALDNER PONTES, ID Funcional 44247850, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº nº E-01/008/1558/2014.
RECONHECE a estabilidade da servidor HUGO CARVALHO MATTOS, ID Funcional 44060718, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1559/2014.
RECONHECE a estabilidade da servidora SHEILA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES, ID Funcional 50182560, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1560/2014.
RECONHECE a estabilidade da servidora LUCIANE CALIXTO NEVES, ID Funcional 50139150, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1561/2014.
RECONHECE a estabilidade do servidor UMBERTO DE ARAUJO JUNIOR, ID Funcional 50182498, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1562/2014.
RECONHECE a estabilidade do servidor TIAGO LYRA DE CARVALHO, ID Funcional 42746876, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1563/2014.
RECONHECE a estabilidade do servidor DANIEL CANDELI, ID Funcional 50182528, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1564/2014.
RECONHECE a estabilidade da servidora MARIA LUIZA ALBURQUERQUE NEIVA, ID Funcional 50182170, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1544/2014.
RECONHECE a estabilidade do servidor ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANA, ID Funcional 50182358, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1545/2014.
RECONHECE a estabilidade do servidor CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES, ID Funcional 50182285, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1546/2014.
RECONHECE a estabilidade da servidora PATRICIA FERNANDES DE BARROS FERREIRA, ID Funcional 50183575, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1548/2014.
RECONHECE a estabilidade da servidora HELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA, ID Funcional 50182161, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1549/2014.
RECONHECE a estabilidade da servidora ELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT, ID Funcional 50192043, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1551/2014.
RECONHECE a estabilidade do servidor FRANCISCO JOSÉ CAETANO WENCESLAO, ID Funcional 50183443, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1552/2014.
RECONHECE a estabilidade da servidora MIRIAN PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 50182366, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1553/2014.
RECONHECE a estabilidade do servidor LEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, ID Funcional 50182188, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1554/2014.
RECONHECE a estabilidade do servidor ARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 50182218, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1555/2014.
RECONHECE a estabilidade da servidora FERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES, ID Funcional 50182196, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1556/2014.
RECONHECE a estabilidade do servidor CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ, ID Funcional 50182323, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1557/2014.
Id: 2002094
Em 13 de dezembro de 2016, às 11h, reuniram-se os servidores David Lopes de Souza, ID nº 1931457-4, Renata Bezerra da Silva, ID nº 4417040-8 e Gina de Cássia Aires Gomes Faustino, ID n° 5005900-9, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos Analistas da Fazenda Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, para definição da pontuação média percebida para efeito de Estágio Probatório e para as Progressões de Carreira, por completarem 36 meses de efetivo exercício, conforme estabelecido nas Resoluções SEFAZ nº 612, de 2 de abril de 2013 e nº 991, de 30 de março de 2016, no Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012 e na Lei nº 1791-A, de 15 de janeiro de 1991, alterada pela Lei nº 6.856, de 30 de junho de 2014. Os processos analisados continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ sobre a aprovação no Estágio Probatório e sobre a pontuação média dos servidores. Após verificação dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir:
ID Servidor Data de Exercício Média Avaliação Aprovado no Estágio Probatório Promoção Categoria Processo nº
4429750-5 Ana Lucia Nonato da Silva 25/10/2013 38 Sim 2ª E-04/065/104/2014
5018973-5 Carlos Bruno Rodrigues Reis 25/10/2013 41 Sim 2ª E-04/065/109/2014
5018989-1 Diogo Thompson Salgado de Matos 25/10/2013 38 Sim 2ª E-04/065/115/2014
5021091-2 Felipe Caliari Perini 21/11/2013 42 Sim 2ª E-04/065/39/2015
5019714-2 Gabriel Franco Pereira 25/10/2013 44 Sim 2ª E-04/065/121/2014
5019065-2 Juan Rodrigues Penna da Costa 25/10/2013 44 Sim 2ª E-04/065/16/2015
3718515-2 Paulo Wilson Nobrica 25/10/2013 41 Sim 2ª E-04/065/25/2015
5019113-6 Rossana de Souza Albuquerque 25/10/2013 43 Sim 2ª E-04/065/164/2014

References: artigo 1
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