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Timestamp: 2020-08-12 09:25:01+00:00

Document:
Câmara Municipal de Corupá _ Projeto em Trâmite
Institui o Diploma Cidadão Voluntário, no município de Corupá e dá outras providências.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORUPÁ.
REAJUSTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA”, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
REAJUSTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Denomina "Unidade Básica de Saúde Gervásio Zanghelini "o PSF 3, em Corupá.
DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA CURT MARQUARDT ” A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA DE RUA “125” NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, NO MUNICIPIO DE CORUPÁ.
" Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população de Corupá e dá outras providências."
INSTITUI O "DIA DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ " NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" “Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2017
Dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas em escolas públicas de ensino fundamental, creches públicas e conveniadas do Município de Corupá para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
ANNA GUILHERMINA REGINA RAMTHUM WILLE:
“Denomina rua localizada no bairro Bompland e dá outras providências.”
" DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOMPLAND E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" Denomina Rua localizada na estrada Caroeira e dá outras Providências".
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PRAÇA DOS IMIGRANTES", A PRAÇA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA (113) FELIPE SCHMIDT, BAIRRO VILA IZABEL.
Dispõe sobre a instituição do uso do Sistema GPS e Sensor Localizador e Rastreador nos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Corupá.
"INSTITUI O "DIA DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui a Semana de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
“Denomina rua localizada no bairro Bompland e dá outras providências.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA E BENEFICENTE DOM PEDRO II - DOM PEDRO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICO SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUPÁ.
ALTERA O ART.1º, § 2º DA LEI Nº2176/2015 DE 03 DE MARÇO DE 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PISTA DE SKATE "DAYAN ROBERTO DE SOUZA", A ÁREA CONHECIDA COMO PISTA DE SKATE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PASQUALINI , 190, ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES WILLY GERMANO GESSNER.
LUIZ CARLOS TAMANINI, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuiç (...)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICO SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUPÁ.
" DÁ DENOMINAÇÃO DE" PSF CARLOS RUTZEN", A UNIDADE PROGRAMA DESAÚDE DA FAMÍLIA 4, LOCALIZADA NA ESTRADA IZABEL (VILA RUTZEN) NESTE MUNICÍPIO".
" ALTERA DENOMINAÇÃO DE ENTIDADE CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA"
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À PRATICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GUAPECAS DO ASFALTO MOTO CLUBE.
de 29/04/2013
" DENOMINA DE ERENFREDO TURECK A PONTE SOBRE O RIO NOVO, LOCALIZADA NA ESTRADA RIO NOVO, NESTE MUNICIPIO DE CORUPÁ-SC."
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PLANTAS ORNAMENTAIS DE SANTA CATARINA -APROESC.
21 DE AGOSTO - DIA MUNICIPAL DA BANANA.
DENOMINA DE "EDGAR CARLOS ZEHNDER" A PONTE SOBRE O RIO PEDRA D'AMOLAR, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO TOZINI, NESTE MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
DENOMINA DE "ROSALI HANNEMANN" O CENTRO DE PANIFICAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "FALTIM PARRAI", A PONTE SOBRE O RIO PEDRA D'AMOLAR NESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA DE "OTTO MISCHKA" A RUA Nº159 .
DENOMINA DE RUA LEONIDO HAUFFE A RUA Nº159, LOCALIZADA NO BAIRRO BOMPLAND E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE" ESTRADA SÃO JOÃO" A CONHECIDA TIFA SJOEBERG, LOCALIZADA NO PEDRA D'AMOLAR NESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "BRUNO SCHEIBEL " O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA DE GERTRUDES STEFFEN O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA WERNER WEBER , 1728, BAIRRO JOÃO TOZINI, NESTE MUNICÍPIO DE CORUPÁ - SC."
" DENOMINA DE RENATO WOLF O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PASQUALINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o programa “Cidade Digital” em todo o território municipal e dá outras providências.
de 07/10/2011
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE CORUPÁ - FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-AMBIENTAL CORUPAENSE - ADESC.
DENOMINA DE OSMAR CÂNDIDO DELPHINO A RUA 149 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria e regulamenta a Feira do Agricultor Familiar de Corupá e dá outras providencias.
de 28/03/2011
ALTERA A EMENTA E O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº51 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MARIA ANA LINZMEYER" O PRONTO - ATENDIMENTO 24 HORAS (P A ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA E ESPORTIVA FAIXA AZUL.
de 28/06/2010
Estabelece a Obrigatoriedade de Identificação Explícita e Visível em Carros, Caminhões e Tratores, que Prestam Serviços a Órgãos da Administração Pública no Município de Corupá.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORUPAENSE DE FUTEBOL AMERICANO.
CONCEDE REAJUSTE AO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS DE CORUPÁ.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - IARA.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TRILHEIROS "CHAVE 13".
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA O MANDATO 2009 A 2012.
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2008
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSAS DE CORUPÁ.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA RIO NOVO
Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2008
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO GUARAJUVA.
DÁ A RUA Nº 92 A DENOMINAÇÃO DE RUA RUI DOROW.
Projeto de Lei Ordinária (L) 27/2007
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE COMUNITÁRIA RIO PAULO“.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE DE ATIRADORES ISABEL III “.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE CANTO E ESPORTE GUARANY “.
Projeto de Lei Ordinária (L) 24/2007
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ISOLADA PEDRA DE AMOLAR BAIXO - APP “.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA REUNIDA JOSE PASQUALINI - APP ”.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BÁSICA ALUISIO CARVALHO DE OLIVEIRA - APP ”.
Projeto de Lei Ordinária (L) 21/2007
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONARIOS PAIS E BENFEITORES DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL DE CORUPA - CAECO”.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FREDERICO VIEBRANTZ - APP ”.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO MEES - APP”.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES E ALUNOS DO CEJA “.
DENOMINA A ESTRADA N° 453 - BENJAMIN TAMANINI DA OUTRAS PROVIDÊCNIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ANTARES ”.
Projeto de Lei Ordinária (L) 14/2007
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE BOLÃO PEDRA DE AMOLAR ALTO ”
Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2007
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE RECREATIVA ÁGUIA DOURADA ”.
Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2007
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ANO BOM”.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA FLORESTA”.
Projeto de Lei Ordinária (L) 10/2007
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ASSOCIAÇÃO CORUPAENSE DE DESPORTO”.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ITAPOCU”.
Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2007
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA “BOLIM CARIOCA”
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2007
VEDA A PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE PLANTAGEM SEMINARIO .
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PLANTAS ORNAMENTAIS DE CORUPÁ.
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2007
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DE RIO NOVO .
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2007
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MODELISMO DE CORUPÁ.
DÁ A RUA Nº 155 A DENOMINAÇÃO DE RUA EUGENIO GLOWACKI
Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2007
DENOMINA A ESTRADA GARRAFÃO DA OUTRAS PROVIDÊCNIAS.
DÁ A RUA 112 A DENOMINAÇÃO DE RUA ABÍLIO LUNELLI.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2006
QUE ALTERA A LEI Nº 349/78
Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2006
DÁ A RUA N° 133 A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS RUTZEN.
DÁ A RUA N° 136 A DENOMINAÇÃO DE RUA MARTIN JOSE HAUCK.
DÁ A RUA N° 137 A DENOMINAÇÃO DE RUA WILLY JANTSCH.
DÁ A RUA N° 138 A DENOMINAÇÃO DE RUA GUSTAVO WEBER.
DENOMINA JOÃO FOSSILE A PONTE SOBRE O RIO IZABEL
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2004
DENOMINA DE INGWALD LIPINSKI A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRA D'AMOLAR BAIXO.
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2004
DÁ A RUA Nº127 A DENOMINAÇÃO DE RUA "ONDA PAREY".
“Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Corupá-SC, e dá outras providências”.
Concede isenção da Taxa de Licença para Localização, Taxa de Fiscalização de Funcionamento Regular, Taxa pelo Exercício de Atividade Eventual ou Ambulante e da Taxa de Vigilância Sanitária ao Microempreendedor Individual – MEI, no primeiro ano civil de funcionamento optante pelo Sistema de Recolhi (...)
de 08/09/2009
CRIA UMA VAGA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ.
Projeto de Lei Complementar (L) 1/2007
de 12/03/2007
FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
NOMEIA E INDICA VEREADORES PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL EM VIAGEM À BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
WILSON JEAN GESSNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos, que promulgou o seguinte:
Art.1º - Ficam abertos, crédit (...)
INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ALUNOS MEDALHISTAS DA OBMEP, MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA CANGURU E MEDALHISTA NACIONAL DA OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO E SEUS PROFESSORES.
Autoriza a realização de Sessão Solene de outorga da Cidadania Honorária ao Médico Amaro Ximenes Jr., e homenagem ao Jubileu de Ouro do Lions Clube de Corupá.
Projeto de Decreto (L) 11/2016
Projeto de Decreto (L) 10/2016
" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2012".
Projeto de Decreto (L) 9/2016
" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2010".
Projeto de Decreto (L) 8/2016
" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2007".
Projeto de Decreto (L) 7/2016
" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2001".
Projeto de Decreto (L) 6/2016
" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2000".
" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 1998".
CLÁUDIO FINTA, Presidente da Câmara de Vereadores de Corupá, Estado de Santa Catarina, com fundamento na Lei Orgânica Municipal em seu Art.72, Parágrafo I e Art.28 Parágrafo IX e o Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto:
Art.1º) - Fica empossado no cargo de Prefeito do Municipio de Cor (...)
"Indica os servidores que especifica para administrar, gerir e movimentar a conta bancária que menciona.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CORUPÁ, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO EDIVAL PEREIRA, COORDENADOR REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto de Decreto (L) 6/2015
Projeto de Decreto (L) 5/2015
HOMENAGEIA COM MOÇÃO DE LOUVOR O POLICIAL MILITAR LUIS CARLOS MASSANEIRO, INSTRUTOR DO PROERD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE CORUPÁ.
Projeto de Decreto (L) 4/2015
Projeto de Decreto (L) 3/2015
REGULAMENTA O USO DO "WHATSAPP" COMO DISPOSITIVO DIRETO COM O CIDADÃO DA CAMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ.
Projeto de Decreto (L) 2/2015
“Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual, alterando o inciso I do § 2º e o § 3º do art. 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde e estabelece outras providências”.
Projeto de Decreto (L) 1/2015
Autoriza o Senhor Presidente a ausentar-se do Município.
Projeto de Decreto (L) 3/2014
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto de Decreto (L) 2/2014
Projeto de Decreto (L) 1/2014
Institui o Diário Oficial dos Municipios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Decreto (L) 4/2013
1	“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Projeto de Decreto (L) 3/2013
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CORUPÁ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI".
Projeto de Decreto (L) 2/2013
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR VEREADOR EDDY EDGARD EIPPER.
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS TAMANINI.
Projeto de Decreto (L) 2/2012
1	“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Projeto de Decreto (L) 1/2012
" DENOMINA DE HANNE POLLMANN, A SALA DE REUNIÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Decreto (L) 3/2011
1	“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Projeto de Decreto (L) 2/2011
“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Projeto de Decreto (L) 1/2011
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CORUPAENSE A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AOS 40 ANOS DE FALECIMENTO DO PADRE VICENTE SCHMITZ.
JOÃO CARLOS GOTTARDI, Presidente da Câmara de Vereadores de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos, que es (...)
Projeto de Decreto (L) 2/2010
HOMENAGEIA EM SESSÃO SOLENE OS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CORUPÁ - ACIAC.
Projeto de Decreto (L) 1/2010
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto (L) 4/2009
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICIPIO DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA A EXMª. SRª IDELI SALVATTI, MD. SENADORA DA REPÚBLICA.
Projeto de Decreto (L) 3/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CORUPÁ AO EXMº. SR. MAURO MARIANI, DEPUTADO FEDERAL E SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA.
Projeto de Decreto (L) 2/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CORUPÁ AO EXMº. SR. DR. LUIZ EDUARDO CHEREM, SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DE SANTA CATARINA.
Projeto de Decreto (L) 1/2009
HOMENAGEIA ATRAVÉS DE SESSÃO SOLENE OS 18 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA JAZZ BAND ELITE E, OS 80 ANOS DA JAZZ BAND ELITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto (L) 3/2008
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto de Decreto (L) 2/2008
“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2004 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Projeto de Decreto (L) 11/2007
"Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Empresário Curt Linzmeyer e, Homenageia os 25 anos de Fundação da KLC Eletric Conexões Ltda.”
Projeto de Resolução (L) 2/2018
Institui o programa "Gabinete nos Bairros" no Município de Corupá.
Institui a Comissão Especial de Estudos para revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Corupá.
" Estabelece normas para pagamento de despesas de viagens e fixa o valor das diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, quando em deslocamentos da sede de seu trabalho e dá outras providencias :
Dispõe sobre criação de Comissão Especial conforme dispõe o art. 25 da Resolução 005/2000 – Regimento Interno e da outras providências.
CRIA §4º , AO ART. 3º, ALÍNEA "d", DA RESOLUÇÃO Nº005/2000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo III da Resolução nº003/2005 de 28 de Junho de 2005, no que tange a carga horária de Chefe de Orçamento e Controle.
A Câmara Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, aprova e o Presidente da Câmara, no uso de suas atribuições legais e regulamentares , promulga a seguinte (...)
CONCEDE REAJUSTE AO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUPÁ ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTES À REDUÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Corupá Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições constitucionais, faz saber a todos os habitantes (...)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2005 PARA CRIAR CARGO DE ASSESSOR DE EXPEDIENTE.
QUE ALTERA O ART 65º, O §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ, E ACRESCENTA O § 3º NO REFERIDO ARTIGO.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº001/2011 QUE INSTITUIU A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ, ACRESCENTANDO AS ALINEAS "b,c e d" ao ART.65, Parágrafo 2º, Inciso III do REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução (L) 7/2011
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº001/2010 DE 20 DE ABRIL DE 2010.
Projeto de Resolução (L) 4/2011
QUE ALTERA A ALÍNEA O ART. 7º E O §1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREDORES DE CORUPÁ.
QUE ALTERA A ALÍNEA “a” ART. 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREDORES DE CORUPÁ.
Projeto de Resolução (L) 2/2011
QUE INCLUI O ART. 244º NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREDORES DE CORUPÁ.
QUE ALTERA O ART. 65º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREDORES DE CORUPÁ, COM A CONSEQÜENTE INCLUSÃO DE MAIS UM PARÁGRAFO NO REFERIDO ARTIGO.
Projeto de Resolução (L) 6/2010
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº003/2005 PARA CRIAR CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E CRIA UMA VAGA DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Projeto de Resolução (L) 5/2010
ADICIONA MAIS UMA POSSIBILIDADE PARA SER CHEFE DE ORÇAMENTO E CONTROLE.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AVEVI – ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO VALE DO ITAPOCÚ, COM SEDE NA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL - ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN (...)
QUE ALTERA A ALÍNEA D, DO ARTIGO 3º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ/SC - RESOLUÇÃO Nº005/2000.
Projeto de Resolução (L) 1/2009
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº003/2005 DO ANEXO ÚNICO II.
TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO O USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
DISPÕE CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO PARA ALUNOS INTEGRANTES DO PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ.
de 04/12/2006
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2005 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL - EXTINGUINDO CARGO.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AVEVI - ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO ITAPOCU, COM SEDE NA CIDADE DE GUARAMIRIM - ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução (L) 1/2006
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.903 DE 15 DE ABRIL DE 2.009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o dispositivo que menciona da Lei nº 2.018/11, de 4 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos, para a consecução da política de assistência à saúde preconizada pela Lei Federal nº 8.080/90.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICIPO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a Associação de Amigos do Autista de Jaraguá do Sul - AMA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação e Termo de Colaboração com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Jaraguá do Sul/SC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CORUPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Magistério de Corupá, e altera o Anexo IV da Lei nº 1.193/99, de 5 de março de 1999.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Agentes Políticos.
AUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA
Alterar a redação dos artigos 3º e 7º da Lei 2.322 de 18 de dezembro de 2018.
RATIFICA TERMO DE FOMENTO 001/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE BANANICULTORES DE CORUPÁ - ASBANCO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA, DA COMISSÃO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS REFERENTES AO PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICAS E OUTRAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE, JUNTO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos discriminados, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC), INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO (CMPN), O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON), O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS (...)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (E) 6/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (E) 4/2018
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências
Autoriza o Município de Corupá a receber por doação bem móvel e incluir no patrimônio público municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA – CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Bombeiros Voluntários de Corupá.
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Define critérios para o desenvolvimento da atividade recreativa sem cunho educativo no Município de Corupá, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Dispõe sobre as políticas de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com deficiências, transtorno do espectro autista e altas habilidades e superdotação, da Rede Municipal de Educação de Corupá, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 42/2017
Institui o Programa Municipal de incentivo às Organizações Sociais no âmbito do Município de Corupá, e estabelece outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação do Governo do Estado de Santa Catarina o bem imóvel que especifica.
Institui o 2º Programa de Recuperação Fiscal de Corupá, denominado REFIS II /CORUPÁ – 2017, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Corupá celebrar Convênio com a Associação de Bombeiros Voluntários de Corupá para autorizar cobrança de contribuição financeira espontânea em fatura de água.
Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder na doação de roupas para os municípios da Associação dos Municípios do Vale do Itapocú - AMVALI.
Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o pagamento da dívida com a Associação dos Municípios do Vale do Itapocú – AMVALI.
Altera a Lei nº 2001, de 30 de novembro de 2010, que autoriza o ingresso do Município de Corupá no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Dispõe sobre o transporte de botijões de gás em motocicletas no Município de Corupá
Altera o dispositivo que menciona da Lei nº 2.135/13, de 13 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa “Mais Médicos para o Brasil”, autoriza a concessão de auxílio moradia e alimentação e abrir crédito adicional especial
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Município de Corupá a premiar em pecúnia os vencedores do Campeonato Municipal Interbairros de Futsal - Edição 2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Associação de Moradores da Rua Henrique Fuck - AMRHF
Cria a Cota de Contribuição Facultativa de Melhoria do Destacamento da Polícia Militar de Corupá, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Corupá para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.230 de 11 de novembro de 2016 - LDO 2017, e a Lei nº 2.231 de 11 de novembro de 2016 - LOA 2017, do Município de Corupá, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A PREMIAR EM PECÚNIA OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DO ABERTO DE FUTSAL FEMININO - EDIÇÃO 2017.
Altera o Plano Plurianual - PPA 2014/2017 para o exercício financeiro de 2017 do Município de Corupá, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e Acordo de Cooperação com a Associação dos Bananicultores de Corupá – ASBANCO.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Corupá, denominado REFIS/CORUPÁ – 2017, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Bananicultores de Corupá – ASBANCO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e Acordo de Cooperação com o Clube de Trilheiros Bananalama do Município de Corupá/SC.
Dá nova redação a ementa e acrescenta o paragrafo único, no art.1º, da Lei nº2.206, de 15 de dezembro de 2015.
Autoriza o Município de Corupá a premiar em pecúnia os vencedores do Campeonato Municipal do Aberto de Futsal - Edição 2017.
Autoriza o Município de Corupá a premiar em pecúnia os vencedores do Campeonato Municipal do Aberto de Suíço - Edição 2017.
Autoriza o Município de Corupá a premiar em pecúnia os vencedores do Campeonato Municipal de Bocha - Edição 2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a organização das festividades programadas em comemoração ao 120º aniversário do Município de Corupá, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Jaraguá do Sul/SC.
Autoriza o Município de Corupá a premiar em pecúnia os vencedores do Campeonato Municipal de Vôlei Misto – Edição de 2017.
Altera dispositivos da Lei nº 2.045, de 8 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios Intermunicipais de Cooperação em situações emergenciais em decorrentes de desastres.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Magistério de Corupá e altera o Anexo IV da Lei nº 1.193/99 de 5 de março de 1999.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Corupá, Santa Catarina, e dá outras providências
Autoriza o Município de Corupá a premiar em pecúnia os vencedores do 6º Campeonato Municipal Interfirmas de Futsal – 2017.
CRIA E DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO USO DE SISTEMA DE LOCALIZADOR , RASTREADOR E BLOQUEADOR NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 15/2016
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA DESMEMBRAMENTO A SRA MARIA DE LOURDES KASZUBOWSKI, A FIM DE DESMEMBRAR O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SITO A RUA ALMIRANTE BARROSO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 14/2016
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 758/91 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 13/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUPÁ.
Projeto de Lei Ordinária (E) 12/2016
Projeto de Lei Ordinária (E) 11/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO SCHREIBER DA CIDADE DE MASSARANDUBA - ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 10/2016
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CORUPÁ A PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 9/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ DE INÚMEROS EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO EM SALVAMENTO CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 8/2016
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI ORDINÁRIA 2211/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE.
Projeto de Lei Ordinária (E) 7/2016
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLITICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 6/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO MAGISTÉRIO DE CORUPÁ E ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº1193/99 DE 05 E MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 4/2016
de 10/02/2016
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1980/2010 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 3/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2/2016
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 2135/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FAZER, NO ANO DE 2016, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO QUIRIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR A ORGANIZAÇÃO, A REGULAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À EXTRAÇÃO MINERAL.
ALTERA O ANEXO I DA LEI 2027/11 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUPÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE ENUMERA DA LEI 1939/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUPÁ, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DENOMINA DE "PALCO CULTURAL ADEMIR FRANCISCO JUDACHEWSKY" O PALCO SITUADO NA PRAÇA ARTUR MULLER, NESTE MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À ARRUAMENTO E MELHORIA DE INFRA ESTRUTURA DO SISTEMA DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PARTIR DA RUA ANO BOM.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE INÚMERA, REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, INSTITUIDA PELA LEI 2.097/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REVISÃO GERAL ANUAL DO MAGISTÉRIO DE CORUPÁ E ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 1193/99 DE 05 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E A COMISSÃO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O ART. 9º DA LEI 1953 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
AUTORIZA A FAZER, NO ANO DE 2015, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.
CRIA O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER EM DOAÇÃO E SEM ÔNUS, BENS MÓVEIS DESTINADOS A USO COMUM EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO DE USO DOS BENS MÓVEIS RELACIONADOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA A PARTIR DA RUA PADRE GABRIEL LUX.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD EM MUNICÍPIOS CATARINENSES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “B” , ACRESCENTA AS ALÍNEAS “C” E “D” AO INCISO II, ART. 2º E CRIA §§ 1º, 2º, 3º E 4º DO ART. 3ºDA LEI N. 2.042, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORUPÁ, DENOMINADO "REFIS/CORUPÁ - 2014” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A RECONSTITUIÇÃO DE ACESSO A IMÓVEIS PARTICULARES ATINGIDOS PELA ENXURRADA DE JUNHO DE 2014.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1297, DE 23 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 2.058, QUE DE DENOMINAÇÃO DA RUA LEONIDO HAUFFE A RUA Nº 164, LOCALIZADA NO BAIRRO BOMPLAND E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 698/90 DE 10 DE MAIO DE 1990, QUE HOMOLOGOU PERMUTA COM SR.DORIVAL HOSPEDAGE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.881, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA SOBREAVISO PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CORUPÁ (CMPC), DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DESTE CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REVISÃO GERAL ANUAL DO MAGISTÉRIO DE CORUPÁE ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 1193/99 DE 05 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA E RECUPERAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS DE PERDAS DE REMUNERACÃO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO DE USO DE UM VEÍCULO FORD TRANSIT (Placas MJZ 8006) A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.083, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.193/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de 07/02/2014
ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DE DESLOCAMENTOS PARA MOTORISTAS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O SISTEMA SOBREAVISO PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017, LDO 2014 ,E LOA 2014, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (E) 45/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Projeto de Lei Ordinária (E) 43/2013
Projeto de Lei Ordinária (E) 42/2013
Altera o caput da Lei nº 2.074, de 23 de junho de 2012, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS do Município de Corupá.
Projeto de Lei Ordinária (E) 40/2013
Altera parcialmente a Lei nº 1102, de 19 de junho de 1997, que cria o cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Corupá.
Projeto de Lei Ordinária (E) 39/2013
Projeto de Lei Ordinária (E) 38/2013
PARA TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCÚ (CIGAMVALI).
Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2013
Projeto de Lei Ordinária (E) 36/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR CONVÊNIOE/OU TERMO DE COOPERAÇÃOCOM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIE.
Projeto de Lei Ordinária (E) 34/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ (SC) A TRANSFORMAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA (CISAMUNESC) EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO RESPECTIVO CONSÓRCIO PÚBLICO.
de 16/10/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 32/2013
Projeto de Lei Ordinária (E) 31/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Projeto de Lei Ordinária (E) 29/2013
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ASILO DE VELHOS DE BRAÇO DO TROMBUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 26/2013
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 25/2013
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº1842, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Projeto de Lei Ordinária (E) 24/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CORUPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 23/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 22/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREAS DE TERRA DESTINADAS IMPLANTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREAS DE TERRA DESTINADAS AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO À POPULAÇÃO DE CORUPÁ.
Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 19/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FAZER CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS DESTINADOS A DESENVOLVIMENTO E PRÁTICA DE PROJETOS NAS ÁREAS DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Projeto de Lei Ordinária (E) 18/2013
Altera parcialmente a Lei nº 1620, de 18 de outubro de 2005, que dispõe sobre a criação do “Conselho da Cidade” de Corupá.
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 15/2013
Projeto de Lei Ordinária (E) 14/2013
Projeto de Lei Ordinária (E) 13/2013
Projeto de Lei Ordinária (E) 10/2013
AUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 9/2013
Projeto de Lei Ordinária (E) 7/2013
Projeto de Lei Ordinária (E) 6/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR AS DESPESAS DOCHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE UTILIZAR VEÍCULO PARTICULAR PRÓPRIO QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE.
Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2013
INSTITUI A CONTROLADORIA GERAL NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ – CGC, E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 4/2013
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORUPÁ, DENOMINADO "REFIS/CORUPÁ - 2013” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 3/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2/2013
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADOCOM A ASSOCIAÇÃO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES – ABAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 1/2013
NSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 2º, § 2º DA LEI N. 2.042, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE O PRAZO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DENOMINADO “AUXÍLIO MORADIA”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
ALTERA PARCIALEMENTE A LEI Nº 758, DE 29 DE MAIO DE 1991, QUE CRIA E DENOMINA A “ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA – JAZZ BAND ELITE”.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A CONTRATAR SEGURO DE VEÍCULO QUE LHE FOREM CEDIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA FIESC (FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA), SOCIESC (SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA) E ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CORUPÁ (ACIAC) VISANDO O APRIMORAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE (...)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, RECEBER POR DOAÇÃO E INCLUIR NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, UM GERADOR A DIESEL 140/126 KVA - ABERTO DA EMPRESA “RF REFLORESTADORA LTDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER A PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUIZ CARLOS TAMANINI, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os munícipes, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona (...)
REVOGA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 24 DA LEI 1612/05, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 1712/06
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA DESMEMBRAMENTO AOS PROPRIETÁRIOS SR. GERD SCHÜNKE E SRA. MARIA DA GRAÇA SCHÜNKE, A FIM DE DESMEMBRAR O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SITO A GERMANO MAHNKE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM UNIDADES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, TÉCNICO E SUPERIOR PARA A CONSECUÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A ALIENAR ÁREA PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, A EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS INDIVIDUAIS NA FORMA DE CASAS E/OU APARTAMENTOS, CONSTRUÍDAS PELO MUNICIPIO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ (...)
Projeto de Lei Ordinária (E) 39/2011
ALTERA A LEI Nº1482, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICIPIO DE CORUPÁ.
Projeto de Lei Ordinária (E) 38/2011
ALTERA DISPOSITIVO LEGAL DA LEI 1939/09 (REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2011
Projeto de Lei Ordinária (E) 36/2011
Projeto de Lei Ordinária (E) 35/2011
Projeto de Lei Ordinária (E) 34/2011
ADOTA NORMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIONO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS INTERMUNICIPAIS DE COOPERAÇÃO EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAS EM DECORRENTES DE DESASTRES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ELVIRA BUETTGEN BAEUMLE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, PARA URBANIZAÇÃO MUNICIPAL, ÁREA DE TERRA, REMANECENTE A JÁ ADQUIRIDA EM CONFORMIDADE COM A LEI 1996/10.
AUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE "AUXÍLIO MORADIA" ÀS PESSOAS DESABRIGADAS SEM CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DE FIXAR NOVA RESIDÊNCIA EM RAZÃO DE CHUVAS, VENDAVAIS, INTEMPÉRIES E DEMAIS DESASTRES, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER A PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ NA LOCALIDADE DE ANO BOM.
INCORPORA IMÓVEIS AO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, APÓS A EFETIVA QUITAÇÃO, OS BENS IMÓVEIS, QUE MENCIONA, COMPONENTES DO PLANO/FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO .
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE (...)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REGULARIZAR E APROVAR O LOTEAMENTO “MARCOS ADLER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O GOVERNO FEDERAL DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DO ANEXO IV DA LEI Nº 1193/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A CONSECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRECONIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.080/90.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL PREFEITO WILLY GERMANO GESSNER PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORUPÁ, DENOMINADO "REFIS/CORUPÁ -2011" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI
MUNICIPAL N.º 1083/97 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997
Projeto de Lei Ordinária (E) 53/2010
ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 52/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E PAGAR DESPESAS DA FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE CORUPÁ.
Projeto de Lei Ordinária (E) 51/2010
ALTERA A LEI Nº1228/99 QUE ADQUIRIU POR COMPRA ÁREA DE TERRA E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 50/2010
RATIFICA ACORDO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CORUPÁ EM AÇÃO CÍVEL DE DESAPROPRIAÇÃO INTERPOSTA EM DESFAVOR DE LAÍDE APARECIDA DIAS E VALTER DELPHINO NOGUEIRA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 49/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1901/09, DE 08 DE ABRIL DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI.
Projeto de Lei Ordinária (E) 47/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Projeto de Lei Ordinária (E) 46/2010
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO URBANO PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS STI FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, TGM PARTICIPAÇÕES LTDA E INDÚSTRIA LANGER LTDA - ME, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Projeto de Lei Ordinária (E) 45/2010
AUTORIZA O INGRESSO NO MUNICIPIO DE CORUPÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 44/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM.
Projeto de Lei Ordinária (E) 43/2010
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À RETIFICAÇÃO DA RUA 18 - FRANCISCO MEES.
Projeto de Lei Ordinária (E) 42/2010
Projeto de Lei Ordinária (E) 41/2010
Projeto de Lei Ordinária (E) 40/2010
Projeto de Lei Ordinária (E) 38/2010
Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, CONSISTENTE EM PRAÇA PÚBLICA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 36/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER EM DOAÇÃO, DO SR. INGO HEIDEKE E SUA ESPOSA TEREZINHA HEIDEKE, A ÁREA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 35/2010
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 34/2010
de 08/09/2010
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 33/2010
AUTORIZA A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de 23/08/2010
AUTORIZA A ABRIR POR DECRETO CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de 16/08/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A CONTRATAR SEGURO DE VEICULO QUE LHE FOI CEDIDO PELA FATMA, CIDASC E EPAGRI.
Projeto de Lei Ordinária (E) 26/2010
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO QUIRIRI.
Projeto de Lei Ordinária (E) 25/2010
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CORUPÁ A RECEBER EM DOAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 24/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 22/2010
de 06/07/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2010
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR – RPV.
Projeto de Lei Ordinária (E) 19/2010
Projeto de Lei Ordinária (E) 18/2010
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2010
Projeto de Lei Ordinária (E) 16/2010
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE COURPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA AMVALI.
Projeto de Lei Ordinária (E) 13/2010
DISPÕE SOBRE O DIA DE COMBATE AS DROGAS , ESPECIALMENTE O "CRACK" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 12/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR AS DESPESAS DOS AGENTES PÚBLICOS QUE UTILIZAREM VEÍCULOS PARTICULARES PRÓPRIOS QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE.
Projeto de Lei Ordinária (E) 11/2010
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, DEPÓSITO E ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, POR MEIO DE CONTRATO DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 10/2010
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 9/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 8/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM A TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 7/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER EM DOAÇÃO DA SRª DORA ELLY SHOTT GARKISCH, O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 6/2010
de 27/04/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER, EM “DAÇÃO EM PAGAMENTO” O IMÓVEL DA EMPRESA “SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM REAL LTDA”, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2010
Projeto de Lei Ordinária (E) 4/2010
Projeto de Lei Ordinária (E) 3/2010
Projeto de Lei Ordinária (E) 2/2010
ALTERA A TABELA DO ANEXO IV DA LEI Nº 1193/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (E) 1/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, RECEBER POR DOAÇÃO E INCLUIR NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, UM VEÍCULO FORA DE ESTRADA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, BENS MÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE.
Projeto de Lei Ordinária (E) 70/2009
Projeto de Lei Ordinária (E) 69/2009
Projeto de Lei Ordinária (E) 68/2009
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA DESMEMBRAMENTO AO PROPRIETÁRIO SR. EDILBERTO RAMON TOVAR SANCHEZ, A FIM DE DESMEMBRAR O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SITO A RUA XV DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA MIGUEL LENNERT.
Projeto de Lei Ordinária (E) 67/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CEF, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 65/2009
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº1608/05, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR POR COMPRA UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR LAUDELINO MENESTRINA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 63/2009
Projeto de Lei Ordinária (E) 62/2009
Projeto de Lei Ordinária (E) 61/2009
REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 60/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE.
Projeto de Lei Ordinária (E) 59/2009
Projeto de Lei Ordinária (E) 58/2009
Projeto de Lei Ordinária (E) 57/2009
AUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL ESPORTIVA E BENEFICENTE DE CORUPÁ – ASCEB
Projeto de Lei Ordinária (E) 54/2009
Projeto de Lei Ordinária (E) 53/2009
1DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E FAMÍLIAS ATINGIDAS POR ENCHENTES E DESLIZAMENTOS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA EM ÁREAS DE TERRA PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 50/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 49/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 47/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SENHORA IVONETE FRACARO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 46/2009
Projeto de Lei Ordinária (E) 45/2009
AUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA
Projeto de Lei Ordinária (E) 44/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR BENS INSERVÍVEIS A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 43/2009
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ.
APROVA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CORUPÁ COM O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 41/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE CORUPÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 40/2009
AUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA
Projeto de Lei Ordinária (E) 39/2009
Projeto de Lei Ordinária (E) 38/2009
Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2009
APROVA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO, A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – FATMA E O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SDS
Projeto de Lei Ordinária (E) 35/2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A GRIPE - PMICG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA ACORDO FIRMADO PELO MUNICÍPIO EM AÇÃO TRABALHISTA INTERPOSTA PELA SERVIDORA LEILA DE LOURDES GOULART EM FACE DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 32/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E PAGAR DESPESAS DA FUNDAÇÃO BENEFICIENTE DE CORUPÁ
Altera parcialmente a Lei nº 1842, de 27 de maio de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS do Município de Corupá.
AUTORIZA A COMPRA DE ÁREAS DE TERRAS E DE BENFEITORIAS NELAS EXISTENTES PARA ABRIGAR ÓRGÃOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (E) 26/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 25/2009
INSTITUI O PROGRAMA CORUPÁ EM AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 24/2009
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA AMVALI
Projeto de Lei Ordinária (E) 23/2009
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO PARA AMVALI.
Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2009
Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ALIENAR PELA MELHOR OFERTA, MÁQUINAS E VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 19/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1521/04 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 904/1993 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FILIAR-SE A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM.
Projeto de Lei Ordinária (E) 16/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SENHORA SILMARA CORDEIRO DE PAULA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 15/2009
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 14/2009
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 12/2009
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1878/09.
Projeto de Lei Ordinária (E) 11/2009
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORUPÁ, DENOMINADO "REFIS/CORUPÁ - 2009” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 9/2009
DISCIPLINA A FORMA DE REQUERIMENTO, UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, AMPARADA NA LEI Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 E A RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TC-16/94.
Projeto de Lei Ordinária (E) 8/2009
Projeto de Lei Ordinária (E) 7/2009
REVOGA A LEI Nº 1.819/07 DE 18/12/2007.
Projeto de Lei Ordinária (E) 6/2009
Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 4/2009
Projeto de Lei Ordinária (E) 3/2009
ESTABELECE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2/2009
Projeto de Lei Ordinária (E) 60/2008
Projeto de Lei Ordinária (E) 59/2008
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR BENS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO CORUPAENSE DE DESPORTO – ACD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 58/2008
DISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO E A VENDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 57/2008
Projeto de Lei Ordinária (E) 56/2008
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SENHORA HELENA DA SILVEIRA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 55/2008
1LEI Nº
Projeto de Lei Ordinária (E) 54/2008
Projeto de Lei Ordinária (E) 53/2008
Projeto de Lei Ordinária (E) 52/2008
DISCIPLINA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS, SOCIEDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ASSOCIAÇÕES, CLUBES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 51/2008
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ.
Projeto de Lei Ordinária (E) 50/2008
Projeto de Lei Ordinária (E) 49/2008
ALTERA PARCIALMENTE E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/07 DE 12 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 48/2008
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPA A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ELVIRA BUETTGEN BAEUMLE.
Projeto de Lei Ordinária (E) 47/2008
RATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 263.005-92/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Projeto de Lei Ordinária (E) 46/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DE 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) TUBOS DE CONCRETO COM DIÂMETRO DE 40CM, DA SENHORA MAIDE WERNER .
Projeto de Lei Ordinária (E) 45/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLVER O MONTANTE DE R$ 122.500,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 9006/2008-9.
Projeto de Lei Ordinária (E) 44/2008
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 9006/2008-9, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Projeto de Lei Ordinária (E) 43/2008
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2009 e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (E) 42/2008
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 1.594/05 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006 A 2009.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1021/95 DE 10 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO – F M A .
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MUNICIPALIZAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, MODALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL DE CORUPÁ/SC.
Projeto de Lei Ordinária (E) 39/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) , DA EMPRESA WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 38/2008
RATIFICA TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2008
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1848/08 DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O SENHOR VALDECIR DE ÁVILA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 36/2008
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 10408/2008-6, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Projeto de Lei Ordinária (E) 35/2008
RATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 256.176-29/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Projeto de Lei Ordinária (E) 34/2008
RATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº257.929-42/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC
Projeto de Lei Ordinária (E) 33/2008
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SENHORA JOSEFA GRAMM.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, INCISO I E II, ALÍNEA A, B, C, e D, DA LEI Nº 977/04 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994, REVOGA A LEI Nº 1384/01 DE 26 DE JUNHO DE 2001, E CRIA ALÍNEA E, F e G .
Projeto de Lei Ordinária (E) 23/2008
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SENHORA MARIA PEDRELLI.
Projeto de Lei Ordinária (E) 22/2008
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O SENHOR VALDECIR DE ÁVILA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2008
Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2008
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Projeto de Lei Ordinária (E) 19/2008
Projeto de Lei Ordinária (E) 18/2008
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A INTEGRAR O CIS-AMUNESC, ORGANIZADO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A CEDER 72 TUBOS DE 0,40M, E APROXIMADAMENTE 1.820,00 M3 DE BARRO PARA ATERRO, PARA A ASSOCIAÇÃO DEHONIANA BRASIL MERIDIONAL (SEMINÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1528/04, QUE AUTORIZOU ADQUIRIR POR COMPRA UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. VALDIVIO ALCIDES BESEKE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INTENÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPOERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2007/PGJ.
CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLVER O MONTANTE DE R$ 2.020,78 (DOIS MIL E VINTE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 466/1999.
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
FICA RECLASSIFICADO O NÍVEL SALARIAL DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONSTANTE DO ANEXO XII E XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/06 DE 27 DE ABRIL DE 2006.
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 4/2008
RATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 245.298-62/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
RATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 244.512-30/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
RATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 0240.964-21/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
RATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 0241.792-66/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Projeto de Lei Ordinária (E) 79/2007
RATIFICA CONTRATOS DE REPASSE Nº 0195.282-17/2006 E 0230.147-15/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1742/07 DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA LINHA TELEFÔNICA PARA A POLÍCIA MILITAR.
"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO AOS TÉCNICOS EM ATIVIDADE DE ENGENHARIA E AUXILIARES DE AGRIMENSOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ"
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO “VALE DO ITAPOCÚ” (CONSÓRCIO ÁGUAS DO ITAPOCÚ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCEDER REPASSE EXTRA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ITAPOCÚ - AMVALI.
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, E DE OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Projeto de Lei Ordinária (E) 64/2007
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ESCRITA EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 62/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, A PROPRIEDADE DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 13.500 DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PLANTAGEM SEMINÁRIO.
AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA RECLASSIFICADO O NÍVEL SALARIAL DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/07 DE 27 DE ABRIL DE 2006.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFÍCA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES À ENTIDADES QUE MENCIONA.
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM-II CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 10.710/2006-7, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OS SENHORES EDI PROSCKY, LINDOLFO PROSCKY, GERMANO PROSCKY E LAURO PROSCKY.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1397/01 DE 23 DE OUTUBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA LINHA TELEFÔNICA PARA A POLÍCIA MILITAR.
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 2838/2006, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ/SC.
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 2839/2006, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ/SC.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O SENHOR GUSTAVO SPRUNG.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, A PROPRIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 13.500 DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O SENHOR DELFIN SORIANO PEDRELLI.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL .
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR BENS INSERVÍVEIS À AÇÃO SOCIAL DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES À ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2007
AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE A SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CENECT – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA S/C LTDA – FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 31/2007
Projeto de Lei Ordinária (E) 30/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2007.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de 02/08/2007
Projeto de Lei Ordinária (E) 25/2007
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2007
Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, MATERIAIS DE CONSUMO, DA EMPRESA WEG INDÚSTRIAS S/A.
Projeto de Lei Ordinária (E) 19/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1730/06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2007
Projeto de Lei Ordinária (E) 16/2007
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 15/2007
Projeto de Lei Ordinária (E) 14/2007
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006 A 2009, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2007 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2007.
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL– ESTADO/FATMA/MUNICÍPIO DE CORUPÁ Nº 4.025/2007-8.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA LINHA TELEFÔNICA PARA A POLÍCIA MILITAR.
Projeto de Lei Ordinária (E) 10/2007
Projeto de Lei Ordinária (E) 8/2007
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1256/99, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR BENS INSERVÍVEIS AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1730/06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.
Projeto de Lei Ordinária (E) 3/2007
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1566/05 DE 18 DE MARÇO DE 2005.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2/2007
Concede o benefício do transporte escolar aos alunos de pré-escola, com idade entre 5 e 6 anos.
Projeto de Lei Ordinária (E) 1/2007
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 10.704/2006-2, QUE ENTRE SI CELEBRARAM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC, A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS FIRMADAS NA LEI Nº 9.503 (...)
Projeto de Lei Ordinária (E) 77/2006
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 76/2006
Projeto de Lei Ordinária (E) 75/2006
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ.
Projeto de Lei Ordinária (E) 74/2006
ALTERA OS ARTIGOS 8º, 22 E 24 DA LEI Nº 1612/2005.
Projeto de Lei Ordinária (E) 73/2006
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES, TENDO COMO MANDATÁRIO O BANCO DE REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, REVOGANDO A LEI Nº 1.678/06 DE 13 JUNHO DE 2006.
Projeto de Lei Ordinária (E) 72/2006
RATIFICA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Projeto de Lei Ordinária (E) 71/2006
Projeto de Lei Ordinária (E) 70/2006
HOMOLOGA DESPESAS PAGAS PELO MUNICÍPIO DE CORUPÁ JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 69/2006
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Projeto de Lei Ordinária (E) 68/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 66/2006
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 65/2006
Projeto de Lei Ordinária (E) 64/2006
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR BENS INSERVÍVEIS A AÇÃO SOCIAL DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 63/2006
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.594/05 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006 A 2009.

References: ARTIGO 3
 ARTIGO 3
 ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 24
 ARTIGO 3
 ARTIGO 100
 ARTIGO 2
 ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 3
 ARTIGO 2
 ARTIGO 1