Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11303446/artigo-3-emenda-constitucional-n-19-de-04-de-junho-de-1998
Timestamp: 2020-02-17 03:34:57+00:00

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Art. 3 Emenda Constitucional 19/98
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Página 184 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
, na forma do disposto no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 19..., do inciso XXII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.317 , de …
Página 186 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 19 , de 04/06/1998; 2.1.1. Poderá inscrever–se, ainda, os estrangeiros que possuem... de PERUÍBE, à vista das disposições do § 1º do artigo 3º da …
Página 190 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
, na forma do disposto no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional no 19..., Nº 229/04/2019 – PROCESSO Nº 3154107/2019 EDITAL DE RESULTADO DO EXAME …
Página 191 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional no 19 , de 04/06/1998. 1.1. Poderá inscrever..., desde que amparado pelo Decreto nº 70.436 de 18/04/1972, na forma do disposto no …
Página 192 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
/1972, na forma do disposto no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional... no 19 , de 04/06/1998. 1.1. Poderá inscrever-se ainda, os estrangeiros …
Página 195 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional no 19 , de 04/06/1998. 1.1. Poderá inscrever-se ainda, os estrangeiros que possuam o Registro Nacional de Estrangeiro – RNE.... pelo Decreto nº 70.436 de …
Página 197 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional no 19 , de 04/06/1998. 1.1. Poderá inscrever... expresso no item 05 deste inciso (da Classificação). 6. Em face do …
Página 199 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
da Emenda Constitucional no 19 , de 04/06/1998. 1.1. Poderá inscrever-se ainda, os estrangeiros que possuam o Registro... 70.436 de 18/04/1972, na forma do disposto no parágrafo 1º do artigo 12 da …
Página 120 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Fevereiro de 2020
parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional no 19 , de 04/06/1998. 1.1. Poderá.../07/2015, e pela Lei Complementar nº 1.044 , de 13/05/2008, alterada …
Página 121 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Fevereiro de 2020
da Emenda Constitucional no 19 , de 04/06/1998. 1.1. Poderá inscrever-se ainda, os estrangeiros que possuam o Registro Nacional... 70.436 de 18/04/1972, na forma do disposto no parágrafo 1º do artig……

References: artigo 12
 artigo 3
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 12
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 12
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 12
 artigo 3
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 3