Source: http://www.embraer.com.br/RelatorioAnual2011/port/df/34.htm
Timestamp: 2014-10-30 13:38:19+00:00

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28 Patrimônio Líquido
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O capital social autorizado está dividido em 1.000.000.000 ações ordinárias. O capital social da Controladora, subscrito e integralizado, é de R$ 4.789.617, representado por 740.465.044 ações ordinárias, sem valor nominal, das quais 16.798.400 ações encontram-se em tesouraria.
b) Ação ordinária especial
A União Federal detém uma ação ordinária especial (golden share), com mesmo direito de voto dos outros acionistas detentores de ações ordinárias, porém com direitos especiais conforme descrito no artigo 9º do Estatuto Social.
I – Mudança de denominação da Companhia ou de seu objeto social;
III – Criação e/ou alteração de programas militares, que envolvam ou não a República Federativa do Brasil;
VII – Quaisquer alterações: (i) às disposições deste artigo 9, do artigo 4, do caput do artigo 10, dos artigos 11, 14 e 15 , do inciso III do artigo 18, dos parágrafos 1º e 2º do artigo 27, do inciso X do artigo 33, do inciso XII do artigo 39 ou do Capítulo VII; ou ainda (ii) de direitos atribuídos pelo Estatuto à ação de classe especial.
c) Composição acionária
Quantidade ordinária
% sobre o capital total 2011
76.676.601
92.983.001
Cia. Bozano
40.234.989
43.771.789
Oppenheimer Fund’s (NYSE) 64.836.652
52.262.796
Thornburg Investment Management’s (NYSE)
52.036.308
45.525.296
39.762.489
16.798.400
450.119.604
449.359.672
Correspondem a 16.798.400 ações ordinárias em 31 de dezembro de 2011, as quais perdem seus direitos políticos e econômicos durante o período em que são mantidas em tesouraria, sendo sua movimentação no exercício demonstrada a seguir:
No início do exercício (i) 320.251
Utilizadas no exercício do plano de remuneração em ações (ii)
Correspondem a 16.800.000 ações ordinárias adquiridas até 4 de abril de 2008, no montante de R$ 320.251, com utilização dos recursos da "Reserva para investimentos e capital de giro". Esta operação foi realizada conforme regras aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 7 de dezembro de 2007.
Ações utilizadas no exercício de outorga previsto pelo "Programa para a outorga de opções de compra de ações", destinado a diretores e empregados da Companhia conforme Nota 29.
Em 31 de dezembro de 2011, o valor de mercado das ações em tesouraria era de R$ 197.549 e em 31 de dezembro de 2010 era de R$ 198.240.
d) Reserva de subvenção para investimentos
e) Reserva legal
f) Juros sobre o capital próprio
Em atendimento à legislação fiscal, o montante dos juros sobre o capital próprio é contabilizado como despesa financeira. No entanto, para efeito destas demonstrações financeiras, os juros sobre o capital próprio são apresentados como distribuição do lucro líquido do exercício, portanto, reclassificados para o patrimônio líquido, pelo valor bruto, uma vez que os benefícios fiscais por ele gerados são mantidos no resultado do exercício
Em reuniões realizadas durante 2011, o Conselho de Administração da Embraer S.A. aprovou a distribuição de juros sobre capital próprio, os quais são atribuídos aos dividendos conforme a seguir:
Em 16 de março de 2011, aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio referentes ao 1º trimestre de 2011 no valor de R$ 43.420, sendo, R$ 0,06 por ação, sujeito à retenção de 15% de imposto de renda na fonte, respeitadas as exceções legais, com início de pagamento no dia 19 de abril de 2011 sem nenhuma remuneração;
Em 9 de junho de 2011, aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio referentes ao 2º trimestre de 2011 no valor de R$ 72.366, sendo, R$ 0,10 por ação, sujeito à retenção de 15% de imposto de renda na fonte, respeitadas as exceções legais, com início de pagamento no dia 22 de julho de 2011, sem nenhuma remuneração;
Em 14 de setembro de 2011, aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio referentes ao 3º trimestre de 2011 no valor de R$ 65.130, sendo, R$ 0,09 por ação, sujeito à retenção de 15% de imposto de renda na fonte, respeitadas as exceções legais, com início de pagamento no dia 17 de outubro de 2011, sem nenhuma remuneração.
g) Dividendos propostos
Nos termos do Estatuto Social, os acionistas têm o direito a dividendos ou juros sobre capital próprio equivalentes a 25% do lucro líquido do exercício, ajustados de acordo com as normas previstas no Estatuto.
CALCULADA COM BASE NOS VALORES DA CONTROLADORA
Lucro líquido da Controladora de acordo com o IFRS 156.297 573.592 Subvenções (11.113) (15.328) Reserva legal (7.815)
Dividendos mínimos obrigatórios (25%) 34.342
Juros sobre o capital próprio, líquido do imposto de renda retido na fonte 158.551 176.945 Juros sobre o capital próprio, excedente ao mínimo obrigatório (i) -
Remuneração total dos acionistas 158.551 131.690 Pagamentos efetuados no exercício (158.530)
Remuneração total dos acionistas do exercício em aberto 21 82.129 Remuneração total dos acionistas de exercícios anteriores em aberto 195.216
20.282.331
Remuneração total dos acionistas em aberto
O valor excedente é reclassifi cado do passivo circulante para a conta de dividendos adicionais propostos dentro da reserva de lucros no patrimônio líquido e distribuído no exercício seguinte quando da aprovação pelos acionistas.
h) Reserva para investimentos e de capital de giro
Esta reserva tem a fi nalidade de: (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente, sem prejuízo de retenção de lucros nos termos do artigo 196 da Lei nº 6.404/76; (ii) reforço de capital de giro; podendo ainda (iii) ser utilizada em operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações do capital da Companhia e (iv) pode ser distribuída aos acionistas da Companhia.
i) Ajustes de avaliação patrimonial
Variações cambiais resultantes da conversão das demonstrações fi nanceiras da moeda funcional para a moeda de apresentação dessas demonstrações fi nanceiras (real);
Variações cambiais resultantes da conversão das demonstrações fi nanceiras das controladas para a moeda funcional da Controladora (dólar);
Outros resultados abrangentes: referem-se aos ganhos (perdas) atuariais não realizados decorrentes dos planos de benefícios médicos patrocinados pela Companhia e variação do valor justo de instrumentos fi nanceiros disponíveis para venda.
Relaório Anual |
Mensagem do Diretor-Presidente |
Be yourself... and coexist For the Journey
Prêmios e Reconhecimentos Governança Corporativa
Conselho de Administração Conselho Fiscal Diretoria Políticas Gestão de Riscos Código de Ética e Conduta Participação e Apoio a Iniciativas Voluntárias e Associações Desempenho Operacional
Gestão Tecnológica e Operacional Desempenho Econômico-Financeiro e Mercado de Capitais
Mercado de Capitais Desempenho Socioambiental
Desempenho Social Demonstrações Financeiras
Anexos - Demonstração do Balanço Social Ibase
Anexos - Índice Remissivo GRI Informações Corporativas

References: artigo 9
 artigo 9
 artigo 4
 artigo 10
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 33
 artigo 39
 artigo 196