Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10950408/paragrafo-1-artigo-1-da-lei-n-10887-de-18-de-junho-de-2004
Timestamp: 2019-11-20 17:23:10+00:00

Document:
Art. 1, § 1 da Lei 10887/04
Tudo (1.346)
Modelos e peças (0)Diários (1.208)Legislação (0)Definições (0)
Página 61 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Novembro de 2019
, relativo à média dos salários de contribuição, de acordo com o artigo 1º, § 1º e 5º da Lei 10.887/04, correspondentes..., Oficial Administrativo, Ref. 1/A, por força do que dispõe o art. 213 da Lei…
Página 62 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Novembro de 2019
, iguais a R$ 4.058,93, calculados com base na Lei 10.887 /2004, artigo 1º , §§ 1º e 5º , correspondentes à média... do artigo 5º da Resolução UNESP 32, de 28-07-2011, acrescentado pela Resolução …
Página 65 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Novembro de 2019
, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 1º , §§ 1º e 2º , da Lei nº 10.887 , de 18 de junho de 2004. Ministro DIAS TOFFOLI... de dezembro de 2003, combinado com os §§ 3º e 17 do referido artigo, …
Página 57 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Novembro de 2019
e 2º , da Lei nº 10.887 , de 18 de junho de 2004. Ministro DIAS TOFFOLI PORTARIA Nº 332, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019..., do referido artigo, modificada pela Emenda Constitucional nº 41 , de 19 de …
Página 61 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Novembro de 2019
ao percebimento de proventos mensais proporcionais a 30/35 avos calculados com base na Lei 10.887 de 18-06-2004, artigo 1º... aos proventos mensais proporcionais (23/30) calculados com base na Lei 1……
Página 67 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Novembro de 2019
, combinado com o Art. 1º, § 1º, da Lei nº 10.887/04, à servidora MARLETE BECKER PEREIRA - 1170395, nascida em 02.03.1948... do art. 40 § 1º, inciso I, § 18 da Constituição Federal c/c Art. 6º A da …
proporcionais (31/35), calculados com base na Lei 10.887 /2004, artigo 1º , § 1º , correspondentes à média das contribuições... de Serviço 11/19-STDARH, e nos termos do ARTIGO 3º DA EMENDA …
Página 57 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Outubro de 2019
Constitucional nº 41 /2003 com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887 /2004. Art. 2º Esta Portaria entra... e parágrafo 1º , da Lei Federal 10.887 /2004.(Processo nº25002.002411…
Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Outubro de 2019
artigo 1º, § 1º da Lei nº 10.887/04. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº... aritmética prevista no artigo 1º, § 1º da Lei nº 10.887/04. Cessar os …
Página 9 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 23 de Outubro de 2019
sob o nº PA-PRO-2019/04388; Art.1º. APOSENTAR por Invalidez Permanente, com proventos calculados de acordo com o artigo 1... n°41/2003) c/c o artigo 186, inciso I, §1º, da Lei Federal nº8.112/1990; …

References: artigo 1
 artigo 1
 artigo 5
 artigo 1
 artigo 1
 ARTIGO 3
 artigo 1

artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 186