Source: https://issuu.com/acriticaonline/docs/ufam_concurso
Timestamp: 2018-11-14 12:38:46+00:00

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Concurso - Ufam by On-Line Editoria Portal A Critica - Issuu
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Espécie: Ata de Registro de Preço: 131/2017, Pregão: 35/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 10.210,00. Vigência: 12/12/2017 a 11/12/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 132/2017, Pregão: 35/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 3.520,00. Vigência: 12/12/2017 a 11/12/2018.
Roraima, N. 1000, Ed.22, Bairro Camobi SANTA MARIA - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/155125-05-109-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANE DA VEIGA CUNHA Chefe Unidade de Licitações
Espécie: Ata de Registro de Preço: 133/2017, Pregão: 35/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 3.200,00. Vigência: 12/12/2017 a 11/12/2018.
(SIDEC - 29/12/2017) 155125-26443-2017NE800465
Espécie: Ata de Registro de Preço: 136/2017, Pregão: 35/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 16.990,00. Vigência: 12/12/2017 a 11/12/2018.
Objeto: Aquisição de materiais para embolização de malformações vasculares, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (EBSERH-HUSM). Processo: 23541.000794/2017-46. Empresas vencedoras: 03.882.840/0001-13 R$ 155.040,00; 05.922.826/0001-21 R$ 10.000,00; 07.668.083/0001-30 R$ 45.000,00; 09.586.279/0001-01 R$ 362.250,00.
Espécie: Ata de Registro de Preço: 138/2017, Pregão: 35/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 2.500,00. Vigência: 12/12/2017 a 11/12/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 142/2017, Pregão: 30/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 84.828,00. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 143/2017, Pregão: 30/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 94.696,00. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 148/2017, Pregão: 30/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 100,80. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 150/2017, Pregão: 30/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 99.600,00. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 152/2017, Pregão: 30/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 61.125. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 155/2017, Pregão: 30/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 521.480,00. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 158/2017, Pregão: 30/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 55.003,20. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 160/2017, Pregão: 30/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 6.601,65. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 162/2017, Pregão: 45/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 87.156,00. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 185/2017, Pregão: 25/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 31.110,00. Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Detalhamento das Atas no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 155180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/2017 - UASG 155180 Nº Processo: 23542000580201760 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais odontológicos para o Hospital Universitário Dr. Washington Antônio de Barros, vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco e gerenciado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro PETROLINA - PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/155180-05-49-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUCAS SOARES SOUZA Assistente Administrativo (SIDEC - 29/12/2017) 155180-26443-2017NE008000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 109/2017 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000891201739 . Objeto: Pregão Eletrônico AqUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (EBSERH-HUSM), Total de Itens Licitados: 00140. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2017
FRANCIELI MACHADO Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 155125-26443-2017NE800465
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS - MA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2017 - UASG 155010 Nº Processo: 417/2017-20 . Objeto: Morfina, sulfato 10 mg Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aumento da demanda do item sem tempo hábil para licitação sem causar prejuízos irreparáveis aos pacientes. Declaração de Dispensa em 22/12/2017. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente. Ratificação em 22/12/2017. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.795,00. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. (SIDEC - 29/12/2017) 155010-26443-2017NE800960 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2017 - UASG 155010 Nº Processo: 7242/2017-87 . Objeto: Aquisição de peça de mão para micro com aspiração interna, modelos 92-020 e 92-021. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2017. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente. Ratificação em 22/12/2017. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 524.600,00. CNPJ CONTRATADA : 56.942.527/0001-90 PANMEDICA NEGOCIOS HOSPITALARES LTDA. - EPP. (SIDEC - 29/12/2017) 155010-26443-2017NE800960
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 155013 Número do Contrato: 49/2016. Nº Processo: 23526006192201791. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2016. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 58295213000178. Contratado : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA -.Objeto: O termo aditivo tem como objeto reajustar o valor do contrato e prorrogar o prazo de vigência a fim de dar continuidade à prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, incluindo tubo de raios-x, em equipamento de angiografia de fabricação PHILIPS pertecentes ao Hospital Universitário Onofre Lopes, a ser realizada conforme programação e chamados, por um período de 12(doze) meses, conforme descrito no Projeto Básico e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, LC nº 123/06 e IN nº 02/2008. Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$ 249.413,13. Fonte: 6386369011 - 2017NE803133. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 155013-26443-2017NE800027
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2017 - UASG 155008 Nº Processo: 23524000576201710. PREGÃO SRP Nº 88/2017. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 03512566000190. Contratado : BIOSINTESE - COMERCIO E IMPORTACAODE MATERIAL MEDICO H. Objeto: Fornecimento consignado de órteses, próteses e materiais especiais - OPME BUCOMAXILOFACIAL, para atender à demanda da Unidade de Cabeça e Pescoço do HU-UFPI. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/10/2017 a 31/10/2018. Valor Total: R$104.987,00. Fonte: 151002767 - 2017NE801619. Data de Assinatura: 31/10/2017. (SICON - 29/12/2017) 155008-26443-2017NE800015
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FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2017 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTES CÊNICAS DE PERNAMBUCO - APACEPE, CNPJ nº. 10.553.840/0001-35. Objeto: estabelecimento de mútua colaboração na realização do projeto 24º JANEIRO DE GRANDES ESPETÁCULOS - FESTIVAL INTERNACIONAL DO TEATRO DE PERNAMBUCO, (JGE). Vigência: 02/01/2018 a 01/05/2018. Data da Assinatura: 28/12/2017.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2017 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.055562/2017. DISPENSA Nº 15/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-.CNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Gerenciamento administrativo e finan ceiro do projeto "Curso de Especialização em Saude da Familia". Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 24, XIII . Vigência: 07/12/2017 a 07/12/2019. Valor Total: R$427.680,00. Fonte: 6153000000 - 2017NE801220. Data de Assinatura: 07/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 154039-15256-2017NE000432
EDITAL Nº 93, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, resultantes de atualizações do Banco de Professor-Equivalente, bem como de vagas decorrentes de vacâncias em geral, para compor o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Amazonas. Este certame será regido pelos seguintes instrumentos normativos: Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Portaria MEC nº. 243, de 03 de março de 2011; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Portaria Interministerial de nº 399, de 13 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2016; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012; Resoluções nº 026/2008 - CONSUNI e 007/2009 CONSUNI, do Conselho Universitário da UFAM; demais normas estabelecidas neste Edital e quaisquer outras aplicáveis. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente concurso público é destinado ao provimento de 81 (oitenta e uma vagas) vagas do cargo de Professor do Magistério Superior, distribuídas entre as Unidades Acadêmicas da capital e do interior. 1.2. O prazo de validade do presente concurso público será de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, no interesse da Administração. 1.3. Todo o processo de execução do presente concurso público, com as informações pertinentes, estará disponível no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Concursos", em área destinada a este edital. 1.4. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este concurso público no sítio citado no subitem anterior, bem como via Diário Oficial da União, uma vez que quaisquer alterações das regras contidas neste Edital serão divulgadas pelos referidos instrumentos. 1.5. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no quadro permanente de pessoal docente da Universidade Federal do Amazonas - UFAM vincular-se-ão à instituição sob o regramento da Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), sujeitos ainda à regulamentação da Lei nº 12.772/2012 (Carreira de Magistério Superior), à Lei nº 12.618/2012 (Regime de previdência complementar para os servidores públicos federais) e demais normas legais aplicáveis. 1.6. As informações atinentes à distribuição das vagas, locais de exercício, carga horária, regime de trabalho e requisitos mínimos para ingresso, estão disponíveis no ANEXO I deste Edital. 1.7. A relação dos temas de estudo para as provas escrita e didática, por área de conhecimento, bem como este edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Concursos" em área destinada a este edital, para consulta e impressão. 2. DA DESCRIÇÃO DO CARGO 2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias do pessoal docente do Ensino Superior: I. As pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura; II. As inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
3. DA REMUNERAÇÃO 3.1. A tabela abaixo apresenta a remuneração mensal para a Carreira de Magistério Superior Federal (valor bruto), de acordo com os valores fixados nos Anexos III e IV da Lei nº 12.772, de 28/12/2012: CLASSE/ PADRÃO Auxiliar, Nível 1 Auxiliar, Nível 1 Auxiliar (com Especialização/ Residência Médica) Assistente A Adjunto A Adjunto A
Regime de Trabalho 40h DE DE
R$ 3.121,76 R$ 4.455,22 R$ 4.455,22
DE 40h DE
R$ 4.455,22 R$ 3.121,76 R$ 4.455,22
3.2. Acresce-se aos valores constantes na tabela acima Auxílio Alimentação no Valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais). 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. Antes de efetuar sua inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como dos instrumentos normativos que regem o presente concurso público, dos quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese. 4.2. A inscrição no concurso público exprime ciência e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas no edital. 4.3. A inscrição deverá ser realizada no seguinte período, horários e locais: 4.3.1. Período de inscrições: 02 a 31/01/2018. 4.3.2. Horário das inscrições: Das 09:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h 4.3.3. Locais de inscrições: A inscrição deverá ser realizada diretamente na secretaria da Unidade Acadêmica ofertante da vaga para a qual o candidato pretende concorrer e exclusivamente nos horários dispostos no subitem anterior. O Endereço de cada Unidade Acadêmica está disponível no ANEXO II do edital. 4.4. Também serão aceitas inscrições via SEDEX (ou qualquer outro serviço de entrega rápida disponível na localidade do candidato) para todas as áreas, desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data da postagem tenham sido comprovadamente efetuados até a data de 31/01/2018 (termo final das inscrições) e enviados exclusivamente para o endereço da Unidade Acadêmica que ofertou a vaga. ATENÇÃO: Além do endereço, o candidato deverá acrescentar no envelope o nome da Unidade Acadêmica (e o respectivo Departamento, se houver), para evitar o extravio da documentação. 4.5. O candidato que realizar inscrição nos termos do subitem anterior deverá ainda encaminhar a cópia do comprovante de postagem para o e-mail da Unidade Acadêmica que ofertou a vaga até a data de 31/01/2018, para ciência e acompanhamento pela respectiva Comissão de Concurso. 4.6. O VALOR DA INSCRIÇÃO variará de acordo com o Requisito Mínimo exigido para a vaga a que o candidato pretende concorrer, conforme disposto na tabela abaixo: Requisito Mínimo (Conforme QUADRO DE VAGAS - ANEXO VALOR DA INSCRII) ÇÃO Graduação ou Graduação com Habilitação, Especialização ou R$ 90,00 Residência. Mestrado R$ 130,00 Doutorado R$ 180,00
4.7. O valor da inscrição deve ser pago pelo candidato de acordo com a titulação prevista no edital para a área a que pretende concorrer e NÃO de acordo com a titulação máxima que efetivamente possui. Não será devolvida a diferença do valor da inscrição paga a maior por erro de interpretação do candidato. 4.8. A importância recolhida, relativa à inscrição, não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público, exclusão da vaga ofertada ou em razão de fato atribuível exclusivamente à Administração Pública. 4.9. Será indeferido o pedido de inscrição: I. Apresentado intempestivamente; II. Quando ausente qualquer dos documentos exigidos no subitem 4.12, ainda que o requerimento tenha sido apresentado dentro do prazo de inscrições. 4.10. Concluídos os julgamentos e publicados os resultados no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, os processos ficarão, nos 02 (dois) dias úteis seguintes, à disposição dos candidatos, no local de inscrição, para fins de recurso da decisão. 4.11. Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições condicionais. 4.12. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSCRIÇÃO 4.12.1. Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá entregar diretamente nos locais de inscrição, ou encaminhar nos termos do subitem 4.4 deste edital, a seguinte documentação: I. Requerimento de inscrição dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso para a Carreira do Magistério Superior - CCCMS da Unidade Acadêmica ofertante da vaga, disponível no sítio http://progesp.wixsite.com/ddpessoas/formulrios-crs, no campo "Concursos". II. Curriculum Vitae em 01 (uma) via impressa, preenchido preferencialmente na Plataforma Lattes (www.cnpq.br), contendo a relação dos títulos do candidato; III. Cópia do CPF; IV. Cópia de Documento Oficial de Identidade com foto: Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens e Conselhos de Classe) que, por Lei Federal, valem como identidade; Certificado de Reservista; Registro Nacional de Estrangeiro - RNE; Passaporte; Car-
R$ 753,71 R$ 2.172,21 R$ 2.580,39 R$ 5.130,45
teiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura; Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valam como identidade; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto). V. Comprovante de pagamento do valor da inscrição (GRU) ou comprovante de isenção (apenas aos candidatos que tiverem pedido de isenção deferido). 4.12.2. As informações prestadas no Formulário de Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Fundação Universidade do Amazonas do direito de excluir do certame aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, a qualquer momento, que os dados fornecidos são inverídicos. 4.13. DAS INFORMAÇÕES PARA PREENCHIMENTO E EMISSÃO DA GRU: 4.13.1. O pagamento da inscrição deverá ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O candidato deve gerar a GRU acessando o sítio http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp. Seguem os dados para preenchimento da GRU: I. Unidade Gestora - UG: 154039; II. Gestão: 15256; III. Nome da Unidade: Fundação Universidade do Amazonas; IV. Código do Recolhimento: 28883-7; V. Descrição do Recolhimento: Taxa de inscrição em concurso público; VI. Número de Referência: 001; VII. Competência: 01/2018; VIII. Vencimento: 31/01/2018. 5. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO 5.1. Poderá solicitar isenção do pagamento do valor da inscrição o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e segundo o procedimento descrito abaixo: 5.1.1. Não será concedida a isenção do pagamento do valor da inscrição a candidato que não possua o Número de Identificação Social (NIS) já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da solicitação. 5.1.2. A isenção da inscrição deverá ser solicitada no período de 02/01/2018 a 12/01/2018. 5.1.3. Para solicitar sua isenção, o candidato interessado deverá preencher o Formulário Eletrônico de Requerimento de Isenção de Inscrição disponível no sítio http://progesp.wixsite.com/ddpessoas/concurso-publico-magisterio-superior, no campo "Editais 2018", "Edital 2018", e clicar no botão "enviar". 5.1.4. Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico. 5.1.5. As informações prestadas no Formulário de Inscrição, referentes à isenção do pagamento da inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato. 5.1.6. A Universidade Federal do Amazonas consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 5.1.7. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº. 83.936, de 06/09/1979. 5.1.8. Será desconsiderado o pedido de isenção da inscrição do candidato que omitir ou prestar informações inverídicas. 5.1.9. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da inscrição via fax, postal, correio eletrônico ou se extemporâneo. 5.1.10. Será desconsiderado o pedido de isenção da inscrição do candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição. 5.1.11. A relação dos candidatos com pedidos de isenção deferidos será disponibilizada na internet, no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Concursos", em espaço destinado a esse edital, até o dia 19/01/2018. 5.1.12. A relação dos candidatos com pedidos de isenção indeferidos, acompanhada dos motivos determinantes, será divulgada simultaneamente com aqueles pedidos que foram deferidos, no mesmo endereço eletrônico. 5.1.13. Não será admitido recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição. Aquele candidato que tiver o pedido indeferido, deverá realizar o procedimento disposto no tópico 4 deste Edital para efetivar sua inscrição. 6. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AOS NEGROS
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VBRetribuição por TitulaçãoTOTAL MestradoDoutorado R$ 3.121,76 R$ 4.455,22 R$ 5.208,93 R$ 6.627,43 R$ 5.702,15 R$ 9.585,67
6.1. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 6.1.1. Às pessoas com deficiência, amparadas pelo Art. 37 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853 de 1989, e nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas por especialidade no presente Concurso Público. 6.1.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% das vagas oferecidas, nos termos do parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 6.1.1.2. Será possível a efetuar inscrição para concorrer na reserva para PcD ainda que a área não ofereça vagas para provimento imediato, de modo que os eventuais aprovados constarão de cadastro de reserva. 6.1.1.3. Para as áreas que oferecerem vagas para PcD para provimento imediato, a homologação será realizada nos limites do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. 6.1.1.4. Para as áreas que NÃO oferecerem vagas para PcD para provimento imediato, será homologado até o quinto candidato melhor classificado para formação do cadastro de reserva. 6.1.2. É considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto na legislação pertinente. 6.1.3. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edital, os candidatos com deficiência participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do concurso público. 6.1.4. Os candidatos com deficiência, aprovados no certame, terão seus nomes publicados em lista separada e figurarão também na lista de classificação geral. 6.1.5. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 6.1.1 e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, caso aprovados no concurso, serão convocados antes da posse para submeterem-se à Equipe Multiprofissional do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), que verificará sua qualificação como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº. 3.298/99 e suas alterações, e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício normal das atribuições do cargo. 6.1.5.1. A reprovação pela Equipe Multiprofissional da Unidade SIASS ou o não comparecimento a ela acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos deficientes. 6.1.5.2. O candidato que perder o direito à vaga reservada para deficientes pelos motivos dispostos no subitem anterior figurará na lista de classificação geral do cargo ao qual concorre. 6.1.6. No caso de não haver candidatos deficientes aprovados nas provas ou na perícia médica, ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação. 6.1.7. Após a investidura no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar o direito a concessão de readaptação ou de aposentadoria por invalidez. 6.1.8. O candidato que desejar disputar as vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá declarar essa condição em campo específico do Formulário de Requerimento de Inscrição. 6.1.9. O candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, devendo solicitá-las no campo específico do Formulário de Requerimento de Inscrição, conforme previsto no artigo 40, parágrafo 1º e 2º, do Decreto nº. 3.298/99. 6.1.10. Em caso de solicitação de tempo adicional, o candidato deverá enviar a justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência original ou cópia autenticada em cartório, juntamente com o laudo médico. 6.2. DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS: 6.2.1. Será reservado o equivalente a 20% (vinte por cento) do total das vagas por especialidade aos candidatos autodeclarados negros, na forma da Lei nº 12.990 de 09 de Junho de 2014. 6.2.2. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos nos cargos com número de vagas igual ou superior a 03 (três). 6.2.2.1. Será possível a efetuar inscrição para concorrer na reserva para candidatos autodeclarados negros ainda que a área não ofereça vagas para provimento imediato, de modo que os eventuais aprovados constarão de cadastro de reserva.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 6.2.2.2. Para as áreas que oferecerem vagas reservadas a autodeclarados negros para provimento imediato, a homologação será realizada nos limites do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. 6.2.2.3. Para as áreas que NÃO oferecerem vagas reservadas a autodeclarados negros para provimento imediato, será homologado até o quinto candidato melhor classificado para formação do cadastro de reserva. 6.2.3. Quando da aplicação do percentual disposto no subitem 6.2.1 resultar quantitativo fracionado, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos). 6.2.4. Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. 6.2.5. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão no cargo, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 6.2.6. Os candidatos autodeclarados negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso. 6.2.7. Os candidatos autodeclarados negros aprovados dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas. 6.2.8. Em caso de desistência de candidato autodeclarado aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato da reserva posteriormente classificado. 6.2.9. Na hipótese de não haver número de candidatos autodeclarados negros aprovados em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação. 6.2.10. A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros. 7. DAS PROVAS ESPECIAIS 7.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à prova escrita, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico do Formulário de Requerimento de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão. 7.1.1. As provas ampliadas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16. 7.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da respectiva Comissão de Concurso, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade. 7.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante, maior de idade, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não fazendo jus a tempo adicional. 7.3.1. A candidata lactante que comparecer ao local de provas com o lactente e sem acompanhante não realizará a prova. 8. DAS ETAPAS DO CONCURSO. 8.1. O presente concurso público será realizado em três (03) etapas: I. Prova Escrita: de caráter eliminatório e classificatório. II. Prova Didática: de caráter eliminatório e classificatório. III. Prova de Títulos: de caráter meramente classificatório. 8.2. As provas serão realizadas pela ordem apresentada acima, só participando da etapa seguinte o candidato que obteve aprovação na etapa anterior. 8.2.1. Também poderá participar da etapa posterior o candidato que, reprovado na etapa anterior, houver interposto recurso pendente de julgamento. 8.3. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para nenhuma das provas. 8.4. Em hipótese alguma será permitido o ingresso de candidatos nos locais de realização das provas após o horário previamente designado para o seu início. 8.5. Somente terá acesso à sala de provas o candidato munido do original de seu Documento Oficial de Identificação (vide subitem 4.12.1, IV, deste Edital), ou de cópia devidamente autenticada, legível e sem rasuras. 8.5.1. O documento deverá estar em condições que permitam, com clareza, a identificação do candidato. 8.6. É vedado o ingresso do candidato em local de prova portando arma de qualquer natureza. 8.7. Após o ingresso na sala de provas, nenhum candidato poderá retirar-se sem a devida autorização e acompanhamento por fiscal, inclusive para deslocar-se ao banheiro. 9. DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E DO CALENDÁRIO DEFINITIVO DE PROVAS 9.1. As provas para as áreas de conhecimento deste edital serão realizadas nos municípios ofertados das respectivas vagas, conforme ANEXO I. 9.2. O calendário definitivo de provas, contendo o dia, a hora e os locais sua realização, será enviado aos candidatos com pedido de inscrição deferidos através do e-mail cadastrado no Formulário de Requerimento de Inscrição, bem como divulgado no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo destinado a esse edital.
9.2.1. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação do calendário definitivo de provas no sítio mencionado, de modo que a notificação via e-mail possui caráter meramente complementar. 9.2.2. A UFAM não se responsabilizará por eventuais e-mails não lidos, descartados como SPAM ou não recebidos por excesso de e-mails na caixa de entrada do candidato. 10. DA PROVA ESCRITA 10.1. A etapa da prova escrita será realizada na data Provável de 02/03/2018. 10.1.1. A data assinalada no subitem anterior pode sofrer alteração, a critério da Comissão de Concurso da Unidade Acadêmica ofertante da vaga, que é a responsável pela definição do Calendário de Provas, sendo obrigação do candidato observar o calendário definitivo de provas a ser divulgado nos termos do item 9.2 deste Edital. 10.2. Para a realização da prova escrita o candidato deverá utilizar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. 10.2.1. É vedada, para fins de realização da prova escrita, a utilização de lápis, lapiseira, borracha, líquido corretor de texto ou caneta hidrográfica fluorescente. 10.2.2. Será atribuída nota 0,0 (zero) para cada questão que o candidato responder utilizando os instrumentos citados no subitem anterior. 10.3. A prova será realizada simultaneamente com todos os candidatos inscritos para uma mesma área de conhecimento e versará sobre no mínimo 01 (um) e no máximo 05 (cinco) temas, a serem sorteados antes do seu início, por um dos candidatos, perante a Banca Examinadora. 10.4. A relação dos temas de estudo a serem sorteados está disponível no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Concurso Público Docentes", em espaço reservado a esse edital. 10.5. Após o sorteio, os candidatos disporão de 01 (uma) hora para consulta bibliográfica, vedada a utilização de quaisquer anotações durante a realização da prova. 10.6. A prova escrita será composta de 02 (duas) a 10 (dez) questões, que versarão sobre o tema ou temas sorteados, e terá duração máxima de 04 (quatro) horas, não sendo computada a hora destinada à consulta bibliográfica. 10.7. Os candidatos só poderão se retirar definitivamente do local de realização da prova após transcorridos noventa minutos de seu início, mediante entrega de seu caderno de prova. O candidato que insistir em sair da sala de prova, descumprindo o tempo estabelecido, deverá assinar Termo de Ocorrência declarando sua desistência do concurso. 10.8. Os três últimos candidatos só poderão sair juntos da sala de provas, após aposição de suas assinaturas em Ata. 10.9. O envelope contendo os cadernos de resposta dos candidatos, após lacrado, deverá ser rubricado pelos candidatos mencionados no subitem acima. 10.10. A Banca Examinadora designará hora e local em que cada candidato fará a leitura de sua prova, em sessão pública, na presença dos demais candidatos. 10.10.1. O não comparecimento ao ato de leitura da prova escrita no horário designado, por qualquer motivo, implicará na eliminação do candidato. 10.11. Concluída a leitura nota de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato, onde avaliarão a capacidade do candidato em relação a: I. Apresentação do tema (introdução, desenvolvimento e conclusão); II. Conteúdo (domínio do tema); III. Qualidade e rigor na exposição do tema (clareza e sistematização). 10.12. A nota final da prova escrita será computada pela média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora. 10.13. Serão considerados aprovados nesta etapa os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete). 10.14. O resultado da Prova Escrita, com os nomes dos candidatos classificados, será publicado e afixado na secretaria da Unidade Acadêmica promotora do concurso, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a sua leitura pública. 10.15. Após a divulgação do resultado da prova escrita, a cópia da prova ficará à disposição dos interessados, na secretaria da Unidade promotora do concurso, com vistas à oposição de Recursos. 10.16. O candidato, mediante requerimento prévio, poderá obter cópia reprográfica da própria prova. 11. DA PROVA DIDÁTICA 11.1. Somente participarão da etapa de prova didática os candidatos considerados aprovados na prova escrita, nos termos do item 10.13 deste Edital, ressalvada a previsão contida no subitem 8.2.1. 11.2. Antes do início da prova didática, o candidato DEVERÁ entregar a cada um dos Membros da Banca Examinadora uma cópia do seu Plano de Aula. 11.3. A Prova Didática consistirá de aula teórica a ser exposta pelo candidato e versará sobre tema a ser sorteado pela Banca Examinadora. 11.4. O sorteio do tema, bem como da ordem de apresentação dos candidatos, será realizado com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da realização da prova didática, em local a ser designado pela Banca Examinadora. 11.4.1. O não comparecimento ao ato de sorteio do tema ou à hora marcada para o início da prova didática, por qualquer motivo, implicará na eliminação do candidato. 11.5. A exposição do candidato terá duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos.
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11.6. Em observância ao disposto no artigo 13, § 3º, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, a Prova Didática será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação. 11.7. Não será permitida a presença de candidatos concorrentes durante a exposição de outro candidato. 11.8. Ao final da exposição, o candidato poderá ser arguido por quaisquer dos membros da Banca Examinadora, por até 20 (vinte) minutos. 11.9. A Prova Didática valerá de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, onde serão considerados os seguintes critérios: I. Capacidade de organizar e expor ideias sobre o tema sorteado; II. Objetividade; III. Domínio do tema; IV. Coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula; V. Adequação da exposição ao tempo previsto. 11.10. A nota final do candidato será computada pela média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora. Serão considerados aprovados nesta etapa os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete). 11.11. Do resultado da prova didática caberá recurso à respectiva CCCMS. 11.12. O candidato, mediante solicitação prévia, poderá obter cópia digital da filmagem ou gravação de sua própria Prova Didática. 12. DA PROVA DE TÍTULOS 12.1. A Prova de Títulos terá caráter meramente classificatório. 12.2. Somente os candidatos que obtiverem aprovação nas provas escrita e didática estarão habilitados a apresentar à Banca Examinadora os documentos, diplomas, certificados e correlatos citados no Curriculum Vitae, devidamente autenticados, ou cópias acompanhadas dos originais para simples conferência, para a realização da Prova de Títulos. 12.3. Os candidatos habilitados deverão encaminhar seus títulos à respectiva Comissão de Concurso para a Carreira do Magistério Superior no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da data designada para a realização da Prova de Títulos, conforme calendário definitivo de provas. 12.4. Para a Prova de Títulos, os diplomas, certificados e correlatos citados no Curriculum Vitae expedidos no estrangeiro, somente serão considerados se contiverem a indispensável revalidação oficial no país. 12.5. A Prova de Títulos constará do julgamento dos títulos pela Banca Examinadora, compreendendo os seguintes itens: I. Titulação Acadêmica; II. Produção Intelectual na área do Concurso; III. Atividade Acadêmica. 12.6. Para atribuição de notas referentes aos títulos do candidato, serão consideradas as escalas de valores constantes na Seção III, Tabelas I, II e III da Resolução nº 026/2008-CONSUNI, disponível no sítio. A relação dos temas de estudo para as provas escrita e didática, por área de conhecimento, está disponível no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Concurso Público Docentes". 12.7. A nota final da Prova de Títulos será computada pela média aritmética simples da pontuação obtida nos itens descritos no ponto 12.5 deste Edital. 12.8. Concluídos os julgamentos, o resultado desta etapa será publicado no endereço eletrônico A relação dos temas de estudo para as provas escrita e didática, por área de conhecimento, está disponível no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Concurso Público Docentes", no espaço destinado a esse edital. 13. DOS RECURSOS 13.1. Será admitida a interposição de recurso contra o indeferimento da inscrição, bem como nas três etapas do concurso. 13.2. O interessado deverá interpor recurso em até: 13.2.1. 24 (vinte e quatro) horas, quando se tratar de recurso contra indeferimento de inscrições, contra resultado da prova didática ou contra o resultado da prova de títulos; 13.2.2. 48 (quarenta e oito) horas, quando se tratar de recurso contra o resultado da prova escrita ou contra o resultado final do concurso. 13.3. O recurso deverá ser dirigido: I. À Comissão de Concurso para a Carreira do Magistério Superior - CCCMS, quando questionar decisão da Banca Examinadora; II. Ao Magnífico Reitor da UFAM, quando questionar decisão da CCCMS. 13.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos recursos coletivos. 13.5. Serão sumariamente rejeitados os recursos carentes de fundamentação ou, ainda, aqueles interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital. 13.6. O resultado do recurso será comunicado diretamente ao candidato recorrente. 14. DA CLASSIFICAÇÃO, DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO. 14.1. A ordem de classificação será definida segundo a média final dos candidatos, que será obtida pela média ponderada da nota de todas as provas, conforme definido no Art. 53, § 3º, do Anexo da Resolução 026/2008 - CONSUNI, nos seguintes termos: I. Prova Escrita: peso 2 (dois); II. Prova Didática e Prova de Títulos: peso 1 (um); 14.2 Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terão preferência aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme dispõe o parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741/2003. Persistindo o empate ou em caso de não haver candidato na situação
prevista no dispositivo legal em comento, terá preferência para efeito de desempate o candidato que, na seguinte ordem: I. Obtiver maior número de pontos na Prova Escrita; II. Obtiver maior número de pontos na Prova Didática; III. Obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos; IV. For mais idoso; 14.3. Concluídas todas as etapas do concurso, o Presidente da CCCMS estabelecerá dia, horário e local para o ato de leitura e publicação da classificação final dos candidatos, em sessão pública convocada para tal fim, com prévia ciência dos candidatos. 14.4. O resultado final do concurso, homologado pelo Conselho Diretor ou Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, será submetido à apreciação da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Amazonas que o ratificará por meio de Portaria a ser publicada no Diário Oficial da União. 14.5. A relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, será homologada quantitativamente de acordo com os limites impostos no Anexo II do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009. 14.6. Os candidatos não classificados dentro do limite máximo previsto no Anexo II do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados no certame. 15. DA INVESTIDURA NO CARGO. 15.1. A nomeação obedecerá à ordem de classificação e ao prazo de validade do concurso, e será efetivada por meio de Portaria da Magnífica Reitora, a ser publicada no Diário Oficial da União. 15.1.1. O acompanhamento da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União é de responsabilidade exclusiva do candidato. 15.2. O candidato terá prazo de 30 dias, a contar da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União, para tomar posse no cargo, conforme disposto no artigo 13, § 1º, da Lei nº 8.112/1990. 15.2.1. Apenas haverá prorrogação do prazo para posse caso o candidato comprove estar amparado pelo permissivo contido no art. 13, § 2º, da Lei nº 8.112/90. 15.3. O candidato nomeado deverá agendar perícia médica junto ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor SIASS para apresentação dos resultados dos exames que solicitados, que deverão ser realizados às suas expensas. A relação de exames para investidura pode ser consultada pelo interessado no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Concursos". 15.3.1. Após a análise dos exames, a Junta Médica Oficial do SIASS emitirá Laudo Médico Pericial onde atestará se o candidato está apto ou não ao exercício do cargo para o qual foi aprovado. 15.4. O candidato considerado apto pelo SIASS deverá apresentar obrigatoriamente no ato da posse toda a documentação solicitada pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas. A relação dos documentos pode ser previamente consultada pelo inte-
ressado no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Concursos". 15.5. São requisitos indispensáveis à posse, cumulativamente: I. Ter sido aprovado e classificado no presente concurso público; II. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar comprovadamente amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal; ou ainda, se estrangeiro, encontrar-se em situação regular no país, nos termos da Lei 6.815/80. III. Estar quite com as obrigações eleitorais; IV. Estar quite com as obrigações militares (apenas para os candidatos do sexo masculino); V. Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; VI. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público; VII. Ter aptidão física e mental para o exercício do cargo, conforme disposto no artigo 5º, inciso VI, da lei nº. 8.112/90, a ser atestada por Junta Médica Oficial do SIASS mediante Laudo Médico Pericial; VIII. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da posse; IX. Não possuir outro cargo ou emprego público, ressalvado o disposto no artigo 37, inciso XVI, da Lei nº 8.112/90 e observado ainda o Parecer GQ nº 145, de 30 de março de 1998, da AdvocaciaGeral da União - AGU, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/1998, Seção 1, páginas 10-12. X. Apresentar a documentação completa, nos termos do subitem 15.4. 15.6. A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios. 15.7. É também vedado ao servidor participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, e exercer o comércio, EXCETO na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, nos termos do art. 117 da Lei nº 8.112/90. 15.8. A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários. 15.9. O candidato empossado terá seu turno de trabalho e disciplinas definidas pela respectiva Chefia de Departamento ou Coordenação Acadêmica, de acordo com as necessidades do setor de lotação, podendo inclusive ser designado a trabalhar em turno noturno. 15.9.1. A alegação de desconhecimento dessa possibilidade não gerará expectativa de recurso para mudança de turno ou alteração do regime de trabalho previsto.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 15.10. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses. 15.11. De acordo com o Parecer GQ nº 145/AGU e jurisprudência de Tribunais Superiores está vedado a acumulação de cargos públicos ou empregos públicos em jornada de trabalho superior a 60 (sessenta) horas semanais. 16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 16.1. Em respeito ao princípio da economicidade, a Fundação Universidade do Amazonas poderá aproveitar, em qualquer de suas Unidades Acadêmicas da Capital ou do Interior, candidatos aprovados além do quantitativo de vagas oferecidas neste Edital para determinada área de conhecimento em outra, em que não haja candidatos aprovados ou inscritos, desde que as áreas de conhecimento sejam afins e havendo a anuência do interessado. 16.1.1. A não aceitação do candidato NÃO implicará sua desclassificação do certame, de modo que continuará a figurar entre os classificados para a vaga a qual concorreu. Contudo, deve o candidato formalizar a não anuência ao preenchimento da vaga para qual foi convidado a fim de possibilitar a convocação do próximo candidato, observada a ordem de classificação. 16.2. O candidato aprovado além do quantitativo original de vagas também poderá ser aproveitado por outras Instituições de Ensino Superior, desde que para aproveitamento em cargo idêntico, de mesma denominação e descrição e que envolva as mesmas atribuições, competências, direitos e deveres e para exercício na mesma localidade para a qual prestou concurso público (Decisão Normativa TCU nº 212/1998-Plenário e Acórdão TCU nº 569/2006), mediante requerimento da Instituição interessada e anuência do candidato. 16.3. Não havendo candidatos classificados em número suficiente para suprir as vagas existentes ou que venham a existir durante a validade do concurso, a UFAM poderá requerer aproveitamento de candidatos classificados em concursos realizados por outras instituições da Rede Federal de Ensino. 16.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações, comunicações, retificações e convocações referentes ao presente concurso público, durante todo seu período de validade. 16.5. Qualquer regra prevista neste edital poderá ser modificada, desde que a mudança ocorra antes da realização das provas, mediante publicação de edital complementar que informe o item ou itens eventualmente retificados, alterados, adicionados ou suprimidos, dispensada a repetição do texto modificado ou retirado. 16.6. É permitido o acesso às cópias de provas escritas e didáticas, de candidatos em concursos públicos, requerida por terceiros que concorrem, desde que requeridas na forma da Orientação Normativa GR-nº 001/2017, expedida por esta Universidade. SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA Presidente da Fundação
ANEXO I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR Unidade Acadêmica
Administração e Planejamento - DAPLAN DTF - Teoria e Fundamentos DTF - Teoria e Fundamentos DMT - Métodos e Técnicas DMT - Métodos e Técnicas
Doutorado em Educação, com Licenciatura em Pedagogia ou História ou Geografia ou Filosofia ou Ciências Sociais ou Bacharelado em Serviço Social. Doutorado em Educação, com Licenciatura em Pedagogia ou Filosofia ou Ciências Sociais.
Doutorado em Educação com Graduação em Licenciatura em Pedagogia, Ciências Sociais, História ou Filosofia.
Metodologia do Trabalho Científico e Currículos e Programas Didática, Planejamento e Avaliação do Ensino e da Aprendizagem Conservação da Natureza
Doutorado em Educação, com Graduação em Licenciatura em Pedagogia.
Mestrado em Educação, com Graduação em Pedagogia.
Doutorado em Engenharia Florestal ou Ciência Florestal ou Geociências e Meio Ambiente ou Geociências Aplicadas ao Sensoriamento Remoto, com Graduação em Engenharia Florestal. Mestrado em Engenharia, com Graduação em Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química.
Assistente A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1
FACED FACED FACED FACED
Engenharia Agrícola e So- Engenharia de Alimentos/ Engelos nharia Química Ciências Fundamentais e Sociologia Rural Desenvolvimento Agrícola Biblioteconomia Biblioteconomia
Saúde Coletiva e/ou Saúde Pública Neurocirurgia
Doutorado em Sociologia com Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Engenharia de Pesca ou Zootecnia ou Sociologia Mestrado em Ciências da Informação, ou Mestrado em Ciências da Comunicação, ou Mestrado em Educação ou Mestrado em Informática, ou Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia, com Graduação em Biblioteconomia. Doutorado em Ginecologia/Obstetrícia, com Graduação em Medicina e Residência Médica em Ginecologia/Obstetrícia, Reconhecida pelo MEC. Doutorado em Gastroenterologia, com Graduação em Medicina e Residência Médica em Gastroenterologia, Reconhecida pelo MEC. Especialização/ Residência Médica em Medicina Preventiva e Social ou Medicina de Família e Comunidade ou Saúde Pública/Coletiva, com Graduação em Medicina. Especialização/ Residência Médica em Neurocirurgia, com Graduação em Medicina, reconhecida pelo MEC.
Especialização/ Residência Médica em Anestesiologia, com Graduação em Medicina.
Nº de Vagas Ampla Vagas paConcorrência* ra negros/ pardos ** 2
Vagas para PCD *** -
Auxiliar com Especialização, Nível 1 Auxiliar com Especialização, Nível 1 Auxiliar com Especialização, Nível 1 Auxiliar com especialização, Nível 1. Adjunto A, Nível 1
Especialização ou Residência Médica na área de Cirurgia Cardiovascular, com Graduação em Medicina.
Doutorado em Geociências, com Bacharelado em Geologia.
Sensoriamento Remoto e Fotogeologia Química Geral/Físico-Química
Química Geral/Orgânica e Biológica Ensino da Matemática
Doutorado em Ciências ou Química ou Física ou Ciência e Engenharia dos Materiais, com Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em Química ou Física ou Ciência e Engenharia dos Materiais. Doutorado em Ciências ou Química, com Graduação em Química.
Matemática Física Geologia Geociências
Matemática Física Experimental Geologia Estrutural Geofísica
Doutorado em Educação Matemática ou Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, com Graduação em Matemática. Doutorado em Matemática ou Matemática Aplicada. Doutorado em Física, com Graduação em Física. Doutorado em Geologia ou Geociências, com Graduação em Geologia ou Engenharia Geológica. Mestrado em Geociências, com Graduação em Geologia ou Geofísica ou Engenharia Geológica.
Doutorado em Psicologia, com Graduação em Psicologia.
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Adjunto A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1 Assistente A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 FAPSI
FES FES FES FLET ICOMP FEFF FT FT
Psicologia do Trabalho e Organizações Operações e Tecnologias
Robótica Industrial e Sistemas Eletrônicos
INC INC ICSEZ
ICSEZ ICSEZ
Doutorado em Adm. ou Contabilidade ou Economia ou Eng. da Produção ou Eng. de Processos ou Eng. de Transportes, com Graduação em Adm. OBS: Ao término do período das inscrições, não havendo candidatos inscritos na área do concurso, a Universidade poderá abrir um novo período de inscrições, cujo requisito para a posse passará para Mestrado em Adm., ou Contabilidade, ou Economia, ou Eng. da Produção ou Eng. de Processos, com Graduação em Adm.. Administração Administração Financeira, Empre- Doutorado em Administração, ou Contabilidade, ou Economia, ou em Engenharia de Produção, com Graduação em Adsarial e Métodos Quantitativos ministração Financeiros Economia e Análise Economia Doutorado em Economia ou Economia Aplicada. Contabilidade Contabilidade e Finanças Públi- Mestrado em Contabilidade e Controladoria ou Gestão Pública ou Desenvolvimento Regional ou Contabilidade Pública ou cas Contabilidade e Finanças Públicas com Graduação em Ciências Contábeis Economia e Análise Economia Doutorado em Economia ou Economia Aplicada. Língua Francesa Língua e Literatura Francesa Doutorado em Língua e Literatura Francesa, com graduação em Língua e Literatura Francesa, ou Letras, Filosofia ou Ciências Sociais Ciência da Computação Informática Doutorado em Ciência da Computação ou Informática. Fisioterapia Fisioterapia Doutorado em Fisioterapia em Pneumologia nos diversos níveis de atenção à saúde. Engenharia Química Engenharia Química Doutorado em Engenharia Química ou Engenharia de Processos ou Engenharia de Materiais ou Biotecnologia, com Graduação em Engenharia Química. Design e Expressão GráfiDesign; Programação Visual Doutorado em Design ou Arquitetura e Urbanismo ou Artes ou Ciência da Computação ou Comunicação ou Engenharia ca de Produção, com Bacharelado em Design ou Desenho Industrial com habilitação em programação visual ou Design de Interface Digital. Direito Público Direito Constitucional ou Direito Doutorado em Direito Constitucional ou Direito Administrativo. Administrativo Direito Privado Direito do Trabalho ou Direito Doutorado em Direito do Trabalho ou Direito Empresarial. Empresarial Direito Aplicado Prática Jurídica Real Mestrado em Direito e 3 (três) anos de experiência Arquitetura de Computadores, Doutorado em Informática ou Ciência da Computação, com Graduação em Engenharia de Software ou Sistemas de InRedes de Computadores, Sisteformação ou Engenharia da Computação ou Ciência da Computação ou Processamento de Dados ou Engenharia Elétrica mas Distribuídos e Engenharia de ou Engenharia Eletrõnica ou Licenciatura em Informática. Software Engenharia de Produção III Mestrado em Engenharia de Produção, com Graduação em Engenharia de Produção. Administração
Mestrado em Engenharia de Produção, ou em Administração, com Graduação em Administração.
Engenharia Sanitária VII
Mestrado em Engenharia, com Graduação em Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Civil ou Engenharia de Recursos Hídricos ou Engenharia Hídrica. Graduação em Engenharia Sanitária ou Eng. Ambiental ou Eng. Sanitária e Ambiental ou Eng. Civil ou Eng. Agrícola ou Eng. Agrícola e Ambiental ou Eng. Agronômica ou Eng. de Minas ou Eng. Florestal ou Agronomia ou Eng. de Agrimensura, com mestrado nas grandes áreas de: Geociências, ou Eng. Civil, ou Eng. Sanitária, ou Agronomia, ou Recursos Florestais e Eng. Florestal, ou Eng. Agrícola, ou Ciências Ambientais. Mestrado em Matemática, ou Ensino da Matemática, ou Ensino de Ciências, ou Educação Matemática, com Graduação em Matemática, ou Licenciatura em Ciências: Matemática e Física. Mestrado nas áreas de Ciência da Computação ou Eng. Elétrica ou Eng. de Produção ou Eng.Mecânica, com Graduação em Eng. da Computação ou em Eng. Elétrica ou em Eng. Mecatrônica ou em Ciência da Computação ou Eng. de C|ontrole e Automação Dout. em Ciênc. Farmacêuticas ou Análises Clínicas ou Ciênc. da Saúde, com Grad. em Farmácia Generalista ou Farmácia com Habilitação em Análises Clínicas. ** Mestrado em Química ou Eng. Química ou Eng. de Materiais ou Eng. de Petróleo e Gás ou Ciência e Tecnologia para Recursos Amazônicos, com Graduação em Eng. Química ou Eng. de Materiais ou Eng. de Petróleo e Gás ou Química Industrial. Doutorado em Educação ou Educação em Ciências com Graduação em Pedagogia ou Normal Superior Doutorado em Ensino de Ciências ou Ensino de Biologia com Graduação em Ciências Biológicas ou Biologia ou Ciências: Biologia e Química
Coordenação Acadêmica Educação Curso Licenciatura em Ciências Biológicas Ciências: Biologia e Química Curso de Ciências Agrá- Sistema de Informação Geográfi- Mestrado em Ciências Agrárias e Florestais ou Ciências Ambientais com Graduação em Eng. Florestal ou Ciências Agrárias e do Ambiente ca, Silvicutura e Agroflorestas ou rias ou Agronomia Ciências Florestais ou Ciências Ambientais Curso de Grad. em Letras: Letras - Língua Espanhola ou Mestrado em Letras ou Línguística ou Linguística Aplicada ou Estudos Literários, com Graduação em Letras - Língua Língua e Lit.Portuguesa e Língua Portuguesa Espanhola ou Língua Portuguesa e Língua Espanhola Língua e Literatura Espanhola Coordenação Português Instrumental; Língua Doutorado em Letras com Graduação em Letras: Língua Portuguesa OBS: Ao término das inscrições, não havendo canAcadêmica Portuguesa didatos inscritos com doutorado, o requisito para a Titulação passará para Mestrado. Pedagogia Currículo e Didática Doutorado na área da Educação, com Graduação em Pedagogia. Educação Física Didática da Educação Física Es- Doutorado em Educ. Física, ou Ciências do Movimento Humano, ou Ciências da Saúde, ou Ciências dos Esportes, ou colar; pedagogia dos Esportes Motricidade ou Educ., com Licenciatura em Educ. Física. * Coordenação Acadêmica Planejamento Visual e Jornalismo Doutorado em Comunicação Social ou Ciências da Comunicação, com Graduação em Comunicação Social com habiEspecializado litação em jornalismo Comunicação Social Fundamentos Teóricos da ComuDoutorado em Ciências da Comunicação ou Comunicação Social ou Interdisciplinar/Multidisciplinar em Ciências Hunicação; Fundamentos da Ética; manas ou Sociais, com Graduação em Comunicação Social. Ética e Legislação; Telejornalismo I e II Coordenação Acadêmica Criação da Forma Bidimensional, Doutorado em Artes ou em Educação com tese na área de conhecimento das Artes Visuais com Graduação em Artes Desenho Artístico, Gravura Visuais, Artes Plásticas ou Educação Artística com habilitação em desenho. Após 30 dias de inscrição, não havendo candidatos Doutores a titulação exigida passará a ser Mestrado em Artes Visuais e Graduação em Artes Visuais, Artes Plásticas ou Educação Artística com habilitação em desenho. Coordenação Acadêmica Fisioterapia Geral Especialização em Fisioterapia ou áreas afins, com Graduação em Fisioterapia
Coordenação Acadêmica Coordenação Acadêmica
Fisioterapia Geral Microbiologia, Biologia Geral e Disciplinas do Eixo Pedagógico. Imagem e Dignóstico
Patologia (atuação em patologia, imunopatologia, imunologia e patologia clínica) Anatomia Família e Comunidade, área I
Família e Comunidade, área III Família e Comunidade, área IV
ISB ISB ISB
ISSN 1677-7069 40H DE
40H DE 40H DE
Adjunto A, Nível 1 Assistente A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1
40H DE 40H DE 40H DE
Adjunto A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1
Assistente A, Nível 1 Assistente A
Adjunto A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1
Adjunto A, Nível 1.
Auxiliar com Especialização, Nível 1 Adjunto A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1.
40H DE 40H DE DE 40H DE
Doutorado em Fisioterapia com Graduação em Fisioterapia. Doutorado em Microbiologia, com Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas.
40H DE 40 DE
Graduação em Medicina com Especialização/Residência em Radiologia ou Diagnóstico por Imagem.
Graduação na área de saúde ou ciências biológicas com Doutorado em Patologia
Graduação em Medicina, Fisioterapia ou Enfermagem. Graduação em Medicina com especialização ou residência em Saúde da Família, Saúde Coletiva/Pública
40H DE 20H 40H DE 40H DE
Graduação em Medicina Graduação na área da saúde ou Psicologia, Serviço Social, Ciências Sociais, Saúde Coletiva, Ciências Biológicas, com Doutorado em Saúde Pública ou Saúde Coletiva Graduação em Medicina com Especialização/Residência em Cirurgia Geral.
Graduação em Medicina com Especialização/Residência em Neurologia.
Graduação em Medicina com Especialização/Residência em Endocrinologia.
Graduação em Medicina com Especialização/Residência em Pediatria.
Graduação em Medicina com Especialização/Residência em Ginecologia.
Assistente A, 1 Assistente A, 1 Assistente A, 1 Assistente A, 1
Auxiliar com especialização, Nível 1 Adjunto A, Nível 1
Auxiliar, Nível 1 Auxiliar com especialização, Nível 1 Auxiliar, Nível 1 Adjunto A, Nível 1 Auxiliar com especialização, Nível 1 Auxiliar com especialização, Nível 1 Auxiliar com especialização, Nível 1 Auxiliar com especialização, Nível 1 Auxiliar com especialização, Nível 1
* OBS: não havendo candidatos inscritos na área do concurso, será aberto um novo período de inscrições, cujo requisito para a posse passará para Mestrado em Educ. Física, ou Ciências do Movimento Humano, ou Ciências da Saúde, ou Ciências dos Esportes, ou Motricidade ou Educ. Física, com Grad. em Licenciatura em Educ. Física. ** OBS: não havendo candidatos inscritos na área do concurso, será aberto um novo período de inscrições, cujo requisito para a posse passará para Mest. em Ciênc. Farmacêuticas ou Análises Clínicas ou Ciênc. da Saúde, com Grad. em Farmácia Generalista ou Grad. em Farmácia com Habilitação em Análises Clínicas. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200039
Concurso - Ufam

References: artigo 5
 artigo 43
 artigo 40
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 12
 artigo 5
 artigo 37