Source: http://camarapompeia.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=mocao&tipo=&pg=9
Timestamp: 2018-04-25 10:30:24+00:00

Document:
Indicação : 0160/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos e a programação necessária, visando a constante construção das guias rebaixadas, para acessibilidade de cadeirantes e idosos.
Indicação : 0159/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no Parque Infantil “José Brito dos Reis”, localizado na confluência das Ruas General Flores da Cunha, Governador Adhemar de Barros e Manoel Fernandes, no Núcleo Habitacional JK.
Indicação : 0158/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na lixeira situada ao lado do ponto de ônibus, na Praça Shigeo Hanada.
Indicação : 0157/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando conceder um desconto na conta de água aos munícipes que tiverem seu consumo aumentado em razão de estarem cuidando de acamados ou pessoas enfermas que por consequência de sua condição necessitam de maior consumo de água para manter a higiene pessoal, assim como do ambiente.
Indicação : 0156/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos nas lixeiras existentes na Praça da Igreja Matriz, na Vila de Paulópolis, bem como providenciar a instalação de mais algumas lixeiras naquele logradouro.
Indicação : 0155/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que seja verificada a possibilidade de ampliação da iluminação pública do passeio público que margeia a Rodovia SP-294, em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, ou que seja aumentada a potência das lâmpadas já instaladas no canteiro central, pois as lâmpadas atuais não iluminam o local, muito utilizado para a prática de caminhada.
Indicação : 0154/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de colocação de uma placa indicativa proibindo o estacionamento nas sextas-feiras, após às 16h ou 17h nas imediações da antiga FEPASA, pois o funcionamento da feira livre que acontece no local tem ficado prejudicado por conta dos veículos que ali permanecem estacionados.
Indicação : 0153/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de tornar a Avenida Reinaldo Bonacasata sentido duplo de trânsito.
Indicação : 0152/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma cobertura para abrigar veículos no prédio do CRAS, Rua Pedro Paulino Filho, assim que houver disponibilidade financeira, pois sem o abrigo o veículo, após o expediente e nos finais de semana, fica exposto as ações do tempo (sol e chuva).
Indicação : 0151/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de vistoria em todos os logradouros públicos, em especial nas praças e academias ao ar livre objetivando verificar as condições das placas de homenagem que denomina os respectivos locais.
Moção de Aplauso ao "Lions Clube de Pompeia" pela comemoração do aniversário de dois anos do Clube e pela posse da nova diretoria.
Carlos Rogério Barbosa e Claudirlei Santiago Domingues
Moção de Aplauso pela realização do I Encontro Municipal de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
Moção de Aplauso à Frente Parlamentar para a Desoneração Tributária dos Medicamentos, em especial à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Maria Lúcia Amary.
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar 66/2011, de autoria do Deputado Federal Jefferson Campos, PSD-SP, que cria Reserva Ambiental do Fundo de Participação dos Municípios a ser destinada aos Municípios detentores do "Selo Azul e Verde".
Moção de Aplauso ao Sr. Helderson Antonio Palácio, Vice-Diretor da E.E. "17 de Setembro" e Gestor do Programa "Escola da Família", bem como aos professores, educadores universitários, pela realização do evento "Um dia na escola com o meu filho".
Moção de Aplauso à Sra. Dirigente de Ensino, às diretoras, professores, servidores e voluntários da EMEF "Prof. Carmelino José Dalsenter" e EMEF de Pompeia pela realização do projeto Família na Escola, que aconteceu no dia 18 de maio de 2013, nas escolas municipais.
Moção de Aplauso ao Presidente da FIESP, Paulo Skaf, ao Presidente da Fundação Shunji Nishimura, Jiro Nishimura, e ao Prefeito Municipal, Oscar Norio Yasuda, pela inauguração da Escola SENAI "Shunji Nishimura".
12/12/1990 Data Final:
Revoga resolução nº 01 de 08 de Fevereiro de 1989.
03/09/1990 Data Final:
Elabora Regimento Interno.
12/03/1990 Data Final:
Dá nova redação ao artigo 13 de resolução nº 09/89.
Projeto de Resolução : 0017/10
25/09/1989 Data Final:
Dispõe sobre o Processo para elaboração da Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências.
Projeto de Resolução : 0016/10
29/05/1989 Data Final:
Suspende toda e qualquer alteração ao Regimento Interno até a elaboração e promulgação da nova Lei Orgânica dos Municipios.
Projeto de Resolução : 0015/10
22/05/1989 Data Final:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 66 do Regimento Interno.
Projeto de Resolução : 0014/10
Dá nova redação ao artigo 45 e seus parágrafos.
Projeto de Resolução : 0013/10
Dá nova redação ao artigo 87 e ao seu 1º do Regimento Interno.
Projeto de Resolução : 0012/10
Projeto de Resolução : 0011/10
Dá nova redação ao artigo 70 do regimento Interno.
Emenda a Lei Orgânica do Municipio de Pompéia, dando nova redação ao 4º do artigo 10.
Proposta de Emenda a LOM : 0001/9
05/07/1984 Data Final:
Acrescenta artigo à Lei nº 750 de 11/12/1968
Requerimento : 0066/17
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR), seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando à destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) para aquisição de um caminhão basculante, importante para execução de diversas atividades no município.
Requerimento : 0065/17
Insere em ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Bibliotecário, comemorado nesta data.
Requerimento : 0064/17
Solicita à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem – DER, em Assis, a realização de uma vistoria na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, visando a eliminação de borrachudos.
Requerimento : 0063/17
Requerimento : 0062/17
Requerimento : 0061/17
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Ilda Aparecida Fagundes dos Santos e dos estimados senhores Hermínio Botter, Silvio Correia e Valdemar Lopes.
Requerimento : 0060/17
Manifesta agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Soares - DEM pela destinação da Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Santa Casa de Pompeia.
Requerimento : 0059/17
Solicita à Coordenadoria do PROCON de Pompeia que informe quais as medidas que estão sendo adotadas visando o cumprimento da legislação municipal, bem como se estão sendo aplicadas alguma penalidade pelo descumprimento da lei que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras
Requerimento : 0058/17
Solicita ao Presidente da 137ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil que informe se quando realizar a substituição dos livros e códigos da respectiva entidade há possibilidade de cessão desses livros, caso não sejam mais utilizados, podendo tais livros serem utilizados por estudantes.
Requerimento : 0057/17
Solicita à Gerência da Área de Loteria da Caixa Econômica Federal que informem a viabilidade de implantação de novas unidades lotéricas na cidade de Pompeia, a serem instaladas nos bairros Tufic Baracat e na Vila de Paulópolis, tendo em vista a grande demanda e necessidade da população dos referidos bairros em utilizar os serviços prestados por essas unidades.

References: artigo 13
 artigo 66
 artigo 45
 artigo 87
 artigo 70
 artigo 10