Source: http://sepleu.pt/
Timestamp: 2017-11-20 07:51:48+00:00

Document:
SEPLEU - Sindicato Independente
Na madrugada de hoje, dia 18 de novembro, e após 10 horas de reunião das organizações sindicais com o governo e terem sido ouvidos todos os sindicatos e, designadamente, a Frente Sindical de Docentes, em que está integrado o SEPLEU, foi assinada uma declaração de compromisso que terá já reflexos no próximo Orçamento do Estado.
É garantido que será calendarizado o processo negocial para os horários de trabalho, na reunião que se realiza no dia 21 de novembro. Também o desgaste e o envelhecimento da profissão serão objeto de análise e discussão com vista à aprovação de medidas que os combatam.
Recuperação do tempo de serviço ainda na atual legislatura; reposicionamento dos docentes vinculados desde 2011 retidos no 1.º escalão; garantia de respeito pelo atual ECD, sem quaisquer agravamentos de tempo de serviço.
Frente Sindical de Docentes recusa proposta do governo e promete novas formas de luta
A Frente Sindical de Docentes recusou a proposta apresentada pelo Ministério da Educação na reunião, de 16 de novembro, a propósito do descongelamento das carreiras dos professores e promete novas formas de luta conjuntas com os restantes sindicatos. A proposta apresentada pela Tutela pretende apenas pagar o valor correspondente ao tempo de serviço em que os professores tiveram as carreiras congeladas a partir de 2020, e prevê que o pagamento seja apenas correspondente a sete anos de serviço, entre 2011 e 2017, ao invés dos nove anos e quatro meses exigidos pelos professores.
Frente Sindical em Greve Nacional
A Frente Sindical de Docentes, constituída pelos sindicatos de professores ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, convocou os seus associados para a greve a todo o serviço docente e realizar , dia 15 de novembro. A concentração dos associados dos oito sindicatos, milhares de professores de todo o País, acontecerá pelas 11h00, frente a Assembleia da República.
Frente Sindical de Docentes reúne às 22h00 no Ministério de Educação
A Frente Sindical dos Docentes ( da qual o SEPLEU faz parte) vai ser recebida pela secretária de Estado Adjunta, Alexandra Leitão, escassas horas antes do início da greve nacional de professores. A reunião está marcada para as 22h00.
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Vamo-nos fazer ouvir...
O SEPLEU une-se com outros Sindicatos de professores numa “Frente Sindical de Docentes” contra a discriminação da classe relativamente ao congelamento da sua carreira, para a qual 9 anos e 4 meses não serão contabilizados.
Frente Sindical de Docentes endurece posição e convoca greve nacional
Oito estruturas sindicais reunidas numa frente comum apresentam, esta tarde, reivindicações e propostas ao Ministério da Educação, reiterando a sua exigência de negociação sindical relacionada com o descongelamento de carreiras dos docentes.
Entrega de documento ao Ministro da Educação
A Frente Sindical de Docentes que integra os sindicatos, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, entregou hoje, dia 6 de Novembro, um documento ao Ministro da Educação, onde é apresentada a posição conjunta face à discriminação dos docentes no que se refere ao congelamento das suas carreiras.
Greve e Concentração – 15 novembro de 2017
Reunião do SEPLEU com o Ministro da Educação e Secretária de Estado Adjunta e da Educação
No início da reunião o Ministro da Educação apresentou-nos as medidas que considerou mais relevantes, tomadas por este ministério desde o começo da sua governação até ao presente momento.
O SEPLEU expôs as preocupações dos seus associados e dos docentes em geral, relativamente à problemática criada pela colocação arbitrária de muitos docentes na sequência dos últimos concursos realizados. Como resposta o Sr. Ministro e a Sra. Secretária de Estado reiteraram a posição assumida pelo M.E. em 15 de setembro, que se resume à realização de um concurso interno antecipado, ao qual só se candidatará quem assim o desejar.
Questionámos igualmente o Sr. Ministro sobre as matérias que reivindicámos em conjunto com outras organizações sindicais, na reunião realizada dia 9 de junho, para as quais continuamos a não encontrar respostas:
Condições e horários de trabalho bem definidos (componente letiva, componente não letiva de estabelecimento de ensino e componente não letiva de trabalho individual), no âmbito da organização do ano letivo de 2017/2018;
Procedimentos, efetividade e operacionalização do descongelamento da carreira docente em janeiro de 2018;
Necessidade imperiosa e urgente de implementação de um Regime Especial de Aposentação para os professores e educadores, como medida de rejuvenescimento da classe docente, e de promoção da qualidade educativa, num novo tempo;
Combate à precariedade docente através da realização de concursos de vinculação extraordinária no futuro próximo;
Necessidade de visar maior eficácia, eficiência e humanismo no funcionamento dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, visando-se, a curto prazo, a alteração do modelo de administração e gestão dos estabelecimentos de ensino.
Informou-nos ainda o Sr. Ministro do seguinte calendário negocial:
Regulamentação do art.º 37.º do ECD (5.º e 7.º escalões).
Regime de recrutamento para o “ensino artístico especializado”.
Criação do grupo de recrutamento “Língua Gestual Portuguesa”.
SEPLEU reúne com o Ministério da Educação
Tendo presente o momento de abertura do ano letivo, e atenta a necessidade de calendarização de um conjunto de matérias que foram objeto de compromisso por parte do Ministério, S. Exa. o Ministro da Educação de convocou o SEPLEU para uma reunião a realizar no próximo dia 22 de setembro de 2017, pelas 16h00, nas instalações do Ministério da Educação, em Lisboa.
Cerca das 22h do dia 15 de setembro o SEPLEU recebeu o oficio que transcrevemos:
"ASSUNTO: CONCURSO INTERNO ANTECIPADO
Para os devidos efeitos informa-se V. Exas. que, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, o Ministério da Educação decidiu antecipar para o próximo ano a abertura de concurso interno do pessoal docente, com a mobilidade interna que lhe está subjacente.
Neste procedimento será permitida a mobilidade de todos os docentes que manifestem essa vontade, não sendo obrigado a fazê-lo quem não queira, tendo em vista a salvaguarda do disposto no n. º 4 do artigo 28.º Decreto-Lei n. º 132/2012, de 27 de junho, com as alterações do Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, para os docentes que este ano obtiveram colocação e não desejem ser opositores ao procedimento antecipado.
Informa-se ainda V. Exas. que, conforme anunciado já esta semana e na decorrência de Nota Informativa ainda hoje publicada pela DGAE, foi distendido até ao final do mês de setembro o período para permutar colocações, a coberto da Portaria n.º 172/2017, 30 de junho, permitindo que os docentes que tenham manifestado preferências para mais longe do que pretendiam, possam agora mitigar esse efeito.
Qualquer uma destas medidas possibilita aos docentes que pretendam rever as suas colocações na lista nacional graduada este ano, em função das preferências que manifestaram face aos horários disponíveis, corrigir as suas candidaturas sem terem de esperar pelo decurso dos 4 anos, conforme previsto na al. b) do n. 0 1 do artigo 6.º e n.º 4 do artigo 28.0 do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, com as alterações do Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março."
SEPLEU solicitou reunião ao ME sobre Horários
O SEPLEU solicitou uma reunião ao Ministro da Educação, com carácter de urgência, no sentido de apresentar propostas que reponham a justiça pela não atribuição de horários incompletos a professores dos quadros.
A discricionariedade na colocação destes docentes na sequencia dos últimos concursos é fator de profunda instabilidade nas suas vidas pessoais e profissionais, fruto de claras injustiças que frustram as legitimas expetativas anteriormente criadas pelo Ministério da Educação.
Nesta reunião iremos propor soluções concretas que minimizem e evitem para o futuro as situações enunciadas.
Sítio da DGAE
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Circular Conjunta da Direção-Geral da Administração Escolar e da Direção-Geral da Educação com algumas instruções interpretativas relativas às regras estabelecidas pelo Despacho Normativo n.º 4-A/2016, de 16 de junho.
Compromisso do Ministério da Educação com as Organizações Sindicais
Na reunião mantida entre o SEPLEU e outros 5 sindicatos independentes que decorreu no dia 9 de junho de 2017, assumiu o Ministério da Educação e as estruturas sindicais o acordo de, por escrito, deixar registado e calendarizado o elenco das matérias objeto de discussão relativamente às quais estão reunidas as condições para um compromisso.
Assim o Senhor Ministro da Educação remete-nos o documento que regista e calendariza o elenco das matérias objeto de compromisso por parte do Ministério da Educação.
Compromisso do Ministério da Educação
Na reunião realizada hoje, dia 9 de junho, com o Ministro da Educação foi evidenciada predisposição para o diálogo sobre os assuntos elencados no pré-aviso de Greve dos Sindicatos Independentes, registando-se algumas respostas que, não sendo plenamente satisfatórias, consideram-se suficientes na conjuntura atual, para que os mesmos tenham decidido desconvocar a Greve agendada para o dia 14 de junho, quarta-feira, designadamente, pelos seguintes compromissos assumidos...
Ministério da Educação marca reunião para dia 9 de junho
Entretanto, hoje, pelas 16:57 chegou-nos por email, do Gabinete do Senhor Ministro da Educação, convocatória para uma reunião no próximo dia 9, às 11h30, para apreciação conjunta das questões colocadas pelas seis organizações sindicais:
Seis Sindicatos Independentes (ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU) convergiram numa tomada de posição conjunta sobre assuntos que consideram de crucial importância na atual conjuntura sócio profissional dos professores e educadores, tendo decidido entregar um pré-aviso de GREVE para o dia 14 de junho (quarta-feira), hoje, dia 6 de junho, pelas 16h30m, no Ministério da Educação, face à ausência de respostas às seguintes razões e fundamentos.
Seis estruturas sindicais independentes representativas de educadores e professores - ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU, - reuniram em Lisboa, no dia 25 de maio, para procederem a uma retrospetiva avaliativa das políticas educativas do Governo, analisarem a atual conjuntura na área da Educação, e perspetivarem o futuro próximo deste vértice fundamental de desenvolvimento do País, numa perspetiva sistémica e integrada, com especial enfoque em questões que urge abordar e resolver no âmbito do estatuto sócio profissional dos docentes, tais como descongelamento das carreiras, reposição salarial, horários de trabalho e aposentação.
Listas provisórias do concurso interno e externo e vinculação extraordinária, ano escolar 2017/2018.
Já foram publicadas as listas provisórias do concurso interno e externo e vinculação extraordinária, ano escolar 2017/2018.
A reclamação é entre o dia 24 de maio e as 18:00 horas do dia 30 de maio de 2017 (horas de Portugal continental).
Concurso Pessoal Docente 2016/2017 - Açores
Encontra-se aberto o concurso interno e externo para a Região Autónoma dos Açores de 22 de maio a 2 de junho..
Regulamento - Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril
http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2017/default.asp
Projeto de Portaria - Permutas
O SEPLEU foi convocado para uma reunião de negociação no próximo dia 11 de maio de 2017, pelas 14.30h.
Nos termos e para os efeitos do artigo 351.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação remeteu o projeto de portaria que visa regulamentar a figura da permuta prevista no artigo 66º do ECD.
Portaria que regulamenta a permuta
Proposta do SEPLEU entregue e discutida na reunião
Novo Projeto de Portaria enviado pelo ME em 16.05.2017
Versão final enviada pelo ME em 25.05.2017
Aviso de Abertura n.º 3887-B/2017- Concursos
Foi já publicado em Diário da República o aviso de abertura - Aviso n.º 3887-B/2017- para o concurso Interno/Externo, Contratação inicial e Vinculação extraordinária por um período de 8 dias úteis: inicia amanhã, 12 de Abril e termina às 18 horas do dia 24 de Abril.
O SEPLEU reunirá no dia 13 de janeiro , das 09.30h às 10.30h, com o Ministério da Educação, após aditamento de uma reunião ao calendário negocial inicialmente acordado
Presidirá a esta reunião a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação.
No decorrer da semana será remetida a documentação.
Proposta do SEPLEU
O SEPLEU apresentou na reunião de 05 de janeiro, com o Ministério da Educação, nova proposta sobre a Revisão do Decreto - Lei n.º 132/2012, de 27 de junho e sobre o Projeto de Portaria de Vinculação Extraordinária.
Veja o nosso parecer
Nova proposta do Ministério da Educação
Com vista à preparação das reuniões pré-agendadas o Ministério da Educação enviou nova versão do projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, bem como da Portaria de vinculação extraordinária.\
Revisão do Decreto - Lei n.º 132/2012, DE 27 de junho
Projeto de Portaria de Vinculação Extraordinária
Foi publicado o Aviso n.º 16015-C/2016 de 23 de dezembro que torna público que, por um período de seis meses, contados da data de publicação do presente Aviso, podem os docentes exercer o direito a ser ressarcidos pelo valor pago na inscrição, consulta e reapreciação da prova, designadamente nas componentes comum e específica, mediante pedido de reembolso a efetuar junto do Instituto de Gestão Financeira da Educação.
Este pedido é feito através de formulário eletrónico disponível na sua página institucional, acedível em http://www.igefe.mec.pt
Nesta página consta ainda um manual com instruções de preenchimento.
Este pedido aplica-se aos docentes excluídos da oposição aos procedimentos concursais.
O SEPLEU apresentou na reunião, com o Ministério da Educação, a sua proposta sobre a Revisão do Decreto - Lei n.º 132/2012, de 27 de junho e sobre o Projeto de Portaria de Vinculação Extraordinária.
Entretanto ficamos a aguardar nova proposta do Ministério.
Agenda das reuniões com o Ministério da Educação
O SEPLEU reunirá com o Ministério da Educação nas seguintes datas:
Dia 14 de dezembro de 2016 – 9.30h
Dia 21 de dezembro de 2016 – 9.30h
Dia 5 de janeiro de 2017 – 11.30h
Reunião no Conselho Nacional de Educação
O Sr. Secretário de Estado da Educação convocou o SEPLEU para uma reunião de trabalho a realizar no próximo dia 13 de dezembro, pelas 15.00 horas no auditório do Conselho Nacional de Educação, com o objetivo de apresentar o trabalho que está a ser desenvolvido no âmbito do currículo.
O SEPLEU reunirá no dia 30 de novembro com o Ministério da Educação.
Nos termos do artigo 350º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), o Sr. Ministro da Educação convocou o SEPLEU para uma reunião a realizar no dia 30 de novembro, pelas 11 horas, nas instalações do Ministério da Educação, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Apresentação do projeto de diploma para efeitos do n.º 2 do Artigo 351º da LTFP – Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente (Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho);
2. Definição do calendário negocial.
Para o SEPLEU a convocatória para esta reunião só peca por tardia.
Convocatoria do Gabinete do Secretário de Estado da Educação - Educação Inclusiva
O SEPLEU foi convocado para uma reunião com o grupo de trabalho de Educação Inclusiva criado pelo Despacho n.º 7617/2016, de 8 junho,) e que está a proceder a diferentes audições, conforme previsto no ponto 3 do referido despacho.
A reunião de trabalho ocorrerá no dia 21 de novembro na Av. 5 de Outubro, 107 - 12º
O SEPLEU far-se-á representar por peritos em Educação Inclusiva.
O Ministério da Educação convocou o SEPLEU para a próxima ronda negocial, no próximo dia 24 de maio de 2016, pelas 15h30m, nas instalações do Ministério da Educação.
Podem consultar a novas proposta relativa à mobilidade por doença.
e despacho de organização do ano letivo.
2ª versão -Mobilidade por Doença
2ª versão - Despacho de organização do ano letivo
Reunião com o Ministério da Educação adiada
O Ministério da Educação informou o SEPLEU que em função da complexidade da análise dos numerosos contributos recebidos nas rondas negociais não seria possível a realização da reunião marcada no dia 11 de maio de 2016, sendo que o reagendamento da próxima ronda negocial e envio da respetiva documentação seriam feitas no mais curto prazo possível.
4 maio 15h30m
O SEPLEU reuniu com a Srª Secretária de Estado Adjunta e da Educação e respetiva equipa ministerial, para apreciação e discussão dos projetos de despacho sobre a “Organização do ano letivo 2016/2017” e a “Mobilidade por Doença para o ano escolar de 2016/2017”.
Na referida reunião o SEPLEU apresentou os seus pareceres sobre Organização do ano letivo e Mobilidade por Doença.
O Ministério da Educação perante as alterações propostas comprometeu-se a reformular os referidos projetos de despacho, tendo ficado agendada uma nova reunião sobre os mesmos diplomas, para o próximo dia 11 de maio.
SEPLEU - Projeto de Despacho Organização do Ano Letivo
SEPLEU - Mobilidade por Doença
Documentos de suporte à Reunião com o Ministério da Educação
O Sr. Ministro da Educação, ao abrigo do disposto nos artigos 350.º e 351.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, enviou ao SEPLEU a documentação de suporte à agenda prevista para a referida reunião.
Projeto de Despacho Organização do Ano Letivo
Remarcação da Reunião com o Ministério da Educação
O Sr. Ministro da Educação informou o SEPLEU que não tendo sido ainda possível proceder ao envio da documentação de suporte à agenda prevista, a mesma seguirá durante a próxima semana,.
Assim a reunião anteriormente agendada é remarcada para o próximo dia 4 de maio de 2016, às 15h30m, por forma a permitir a apreciação atempada da documentação por parte do SEPLEU, mantendo-se a ordem de trabalhos.
27 abril 15h30m
O SEPLEU foi convocado pela Senhor Ministro da Educação para uma reunião a realizar no próximo dia 27 de abril de 2016, pelas 15h30m, nas instalações do Ministério da Educação em Lisboa, sendo a seguinte a ordem de trabalhos:
Organização do ano letivo;
Mobilidade por doença.
O SEPLEU aguarda o envio dos documentos referentes aos pontos da ordem de trabalhos pelo MEC.
2 fev 17h
O SEPLEU foi convocado pela Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação , Doutora Alexandra Leitão, para uma reunião a ter lugar no dia 2 de fevereiro pelas 17h.
O SEPLEU reuniu com a equipa negociadora, numa sessão de trabalho sem agenda, com a duração de três horas, onde apresentou propostas para revisão do estatuto da carreira docente e outras matérias relacionadas.
Ver propostas do SEPLEU.
Encontra-se aberto, pelo período de 10 dias úteis (de 28 de janeiro a 11 de fevereiro de 2016), o Concurso Interno e Externo de provimento de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da educação especial e do ensino vocacional da música, para o ano escolar de 2016/2017, da Região Autónoma dos Açor
Formulário de Candidatura »»
26 jan - 11h
O SEPLEU foi convocado pelo Senhor Ministro da Educação, Doutor Tiago Brandão Rodrigues, para uma reunião a ter lugar no dia 26 de janeiro, pelas 11h, sendo a ordem de trabalhos referente à alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.
Os sócios que pretendam fazer chegar-nos sugestões, façam-no até às 12h de segunda-feira, dia 25 de janeiro, para o email: sugestões@sepleu.pt
Ver proposta do M.E.
Informação sobre o modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no ensino basico - ESCOLAS
O Ministério da Educação considera que a avaliação interna e externa das aprendizagens é essencial para o sucesso educativo dos alunos e para o bom desempenho das escolas, sendo, portanto, um dever da administração educativa monitorizar o desempenho do sistema, nomeadamente no que respeita às aprendizagens.
O Ministério da Educação acaba, por isso, de remeter aos agrupamentos de esolas e escolas não agrupadas da rede pública e aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo a informação sobre o modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no ensino básico.
Os processos de aferição realizam-se antes da conclusão de cada ciclo, de modo a poder agir atempadamente sobre as dificuldades detetadas.
2.º ano (1.º Ciclo);
5.º ano (2.º Ciclo);.
8.º ano (3.º Ciclo).
A aferição abrange todas as áreas do currículo de modo a contrariar o estreitamento curricular:
Em 2016/2017, a aferição já incluirá a área das Expressões
O SEPLEU foi convocado pelo Senhor Ministro da Educação, Doutor Tiago Brandão Rodrigues, para uma reunião a ter lugar quinta-feira, dia 17 de dezembro, pelas 16h30.
Da parte do Senhor Ministro da Educação foi referida a intenção de se estabelecer uma relação de confiança séria e esclarecida com as organizações sindicais no quadro de um clima de confiança nos professores, como fator fundamental no combate ao abando o escolar e na promoção do sucesso.
Também foi reconhecida a necessidade de estabilizar o trabalho das escolas, a aposta na formação ao longo da vida e o combate à excessiva burocratização dos processos e do trabalho dos docentes e a defesa da escola pública.
O SEPLEU apresentou um conjunto de propostas que esperamos venham a ser negociadas como: a abolição da municipalização do ensino, a alteração dos critérios na elaboração dos horários dos docentes, a alteração da legislação em vigor sobre a constituição de turmas, que vise diminuir o número de alunos por turma; a vinculação dos docentes contratados, a aplicação do mesmo calendário escolar a todos os níveis de educação e ensino - da Educação Pré-Escolar ao Ensino Secundário, o descongelamento da carreira, a revisão da legislação dos concursos dos docentes; a revisão do Estatuto da Carreira Docente, a revogação, no ensino público, da prova “Preliminary English Test” (PET) elaborada pela Universidade de Cambridge, a aprovação de um novo quadro legal que crie um regime excecional de aposentação para os docentes, que tenha em conta o elevado desgaste causado pelo exercício da profissão.
O SEPLEU fica a aguardar o agendamento de reuniões com a maior brevidade possível, para poder debater as propostas apresentadas.
Documento apresentado ao MEC
SEPLEU congratula-se com a anunciada revogação da PACC
Com a publicação do Despacho nº 13660-M/2015, a PACC entrou em “coma profundo”, já que através do supracitado diploma legal foi decretada a sua imediata suspensão.
Agora, 27 de novembro, e depois de 9 anos de luta continuada contra esta famigerada Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, o SEPLEU congratula-se que tenha sido decretado o seu “enterro” com a apreciação favorável do BE, PCP e PS no Plenário da Assembleia da República ao Projeto de Lei nº 38/XIII/1ª apresentado pelo BE que impõe a Revogação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências - PACC, e também ao Projeto de Lei nº 46/XIII/1ª apresentado pelo PCP que estabelece os requisitos para o acesso à profissão docente e garante a anulação dos efeitos da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades.
2ª Reserva de Recrutamento
Foram publicadas, na página da DGAE, as listas de colocação, não colocação e retirados e lista de colocação administrativa dos docentes de carreira da 2ª Reserva de Recrutamento de Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2015/2016.
A aceitação eletrónica encontra-se disponível das 00h00 de dia 16 de setembro às 23.59h de dia 18 de setembro.
Foram publicadas, na página da DGAE, as listas da 1ª Reserva de Recrutamento de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Retirados, Renovação e Colocação Administrativa de Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2015/2016.
A aceitação das colocações obtidas e apresentação em Reserva de Recrutamento faz-se no decurso das 48h (2 dias úteis) seguintes à publicitação das listas.
Permutas Contratação Inicial e Mobilidade Interna 2015/2016
Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, até às 18h00 do dia 18 de setembro de 2015, a aplicação para efetuar o pedido de permuta.
A permuta pode ser operacionalizada exclusivamente entre docentes que se encontrem numa das seguintes situações:
d) Docentes contratados colocados no concurso de Contratação Inicial
Listas de Colocação Mobilidade Interna e Contratação Inicial
Foram publicadas, na página da DGAE, as listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Retirados, Renovação e Colocação Administrativa de Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2015/2016.
Lembramos que a aceitação deve ser feita na aplicação informática SIGHRE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
Os docentes colocados nestes concursos devem apresentar-se no prazo de 72 horas após a respetiva colocação.
Os docentes de carreira (QZP) não colocados devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no último Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada, onde exerceram funções, a aguardar colocação.
Consulte aqui as listas.
Desejamos a todos um excelente ano letivo...
Contratação 2015-2016
Encontra-se disponível desde 6 de julho até às 18h00 do dia 13 de julho de 2015, de Portugal Continental, a aplicação eletrónica para manifestação de preferências dos candidatos à Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, para o ano de 2015-2016.
Aceda aqui à Nota Informativa, Manual de Instruções e Códigos de Escolas.
O SEPLEU deslocou-se esta tarde, pelas 14h30m, ao Ministério da Educação e Ciência para uma reunião de apresentação do Calendário Escolar para 2015-2016.
Neste encontro com o MEC o SEPLEU teve oportunidade de sublinhar a sua oposição à realização das provas finais do 4º e 6º anos no decurso do 3º período e contestou igualmente o facto de os docentes do pré-escolar continuarem em situação de desvantagem relativamente aos colegas dos outros níveis de ensino, no que se refere à falta de uniformização das interrupções letivas entre os diferentes níveis de ensino.
Documento apresentado pelo MEC
Despacho normativo n.º 10-A/2015 - Organização do Ano Letivo 2015/2016
Foi publicado no Diário da República N.º118, 2ª Série, 1º Suplemento, o Despacho normativo n.º 10-A/2015, de 19 de junho, o qual estabelece as normas de organização do ano letivo 2015/2016.
CONCURSO INTERNO E EXTERNO 2015/2016 - Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados
Consulte: Nota Informativa - Divulgação das Listas Definitivas
A Plataforma Sindical Docente decidiu convocar uma	Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores para dia 20 de junho, um sábado, em Lisboa, com concentração às 14h30 no Marquês de Pombal.
Os números não deixam margem para dúvidas: 53.696 professores e educadores participaram na consulta sobre a municipalização e, destes, 52.533 (97,83%) manifestaram-se contra a municipalização. Este extraordinário resultado já levou a Plataforma Sindical a solicitar reuniões urgentes aos ministros Nuno Crato e Poiares Maduro, com o objetivo de exigir a suspensão do processo em curso e apresentar propostas que permitam uma efetiva descentralização do sistema educativo.
Recorda-se que esta consulta, através de voto secreto, decorreu de 2 a 4 de junho, em mais de 2.200 mesas de voto que funcionaram em escolas de todo território continental. As organizações sindicais promotoras desta consulta divulgam agora o quadro global correspondente ao apuramento final.
Com a municipalização da Educação o governo pretende atribuir responsabilidades às autarquias no domínio das políticas educativas. da administração das escolas, do currículo e da gestão dos recursos.
Entre muitas outras competências, o município passa a intervir nas áreas da organização curricular e pedagógica e da gestão do pessoal docente.
Ver cartaz municipalização
O SEPLEU, integrado na Plataforma Sindical dos Professores, contesta a aposentação aos 40 anos de serviço e 66 anos de idade.
O SEPLEU exige que seja aos 36 anos de serviço.
Ver cartaz aposentação
Promover uma Campanha Nacional de defesa de um regime de Aposentação dos Professores, que tenha em conta o elevado desgaste provocado pelo exercício continuado da profissão; realizar, de 2 a 4 de junho, uma Consulta Nacional aos Professores e Educadores, com votação nas escolas, para apurar a posição dos profissionais em relação à municipalização da Educação; e convocar uma Manifestação de Professores, Educadores e Investigadores para dia 20 de junho, um sábado, em Lisboa, são três das decisões tomadas pela Plataforma Sindical Docente e anunciadas em conferência de imprensa...
Documento apresentado na reunião da DGAE
A senhora Subdiretora-Geral da DGAE, Drª Suzana Simões Maximiano, fez-nos chegar hoje o documento apresentado na reunião do dia 25 de fevereiro.
Reunião DGAE sobre concurso
Na reunião ocorrida em 25.02.2015 na DGAE, poucas foram as informações adiantadas sobre os procedimentos concursais previstos para o corrente ano, destacando-se a ausência de qualquer menção à sua calendarização.
Em março GREVE a todo o serviço da PACC
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SPLIU e SIPPEB pronunciaram-se contra a PACC. Recentemente, o Conselho Científico do IAVE arrasou-a. A Associação de Reflexão e Intervenção na Política Educativa das Escolas Superiores de Educação (ARIPESE) manifestou a sua total discordância. Várias instituições de ensino superior fizeram o mesmo; nenhuma assumiu o contrário. Diferentes especialistas têm vindo a assinalar o despropósito da PACC e os seus efeitos perniciosos. O Provedor de Justiça acusou a ilegalidade da exclusão de professores dos concursos por via da PACC. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra reconheceu que a inscrição da PACC no ECD viola princípios constitucionais e, com base neles, declarou ilegal a sua aplicação.
De todo o lado ouvem-se críticas à PACC e às injustiças e ilegalidades que ela já produziu. Sem sentido de Estado, incapaz de ouvir o que não seja a sua própria voz, o ministro insiste numa prova sobre a qual entidades competentes sustentam que nada avalia quanto a capacidades para a docência. Ou seja, apenas lhe serve para
humilhar professores, afrontar a profissão docente e excluir candidatos ao exercício da profissão. Tal sucede, até, à custa de duvidosos critérios de correção das provas, havendo conhecimento de casos em que foram assinalados erros inexistentes.
Novo pré-aviso de greve ao serviço da PACC
PACC - 2014/2015 - Publicação das listas de admissão e de não admissão - Componente comum
Publicação das listas de admissão e de não admissão - Componente comum da PACC 2014/2015 Ver mais
Consulta do local de realização da componente comum da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades 2014/2015 Ver mais
Página do IAVE: http://pacc.gave.min-edu.pt/np4/home.html
PACC - Colégio Arbitral dá razão aos sindicatos e delibera não fixar serviços mínimos para a greve decretada para 19 de dezembro
No âmbito do processo de arbitragem para definição de serviços mínimos na sequência do aviso prévio da greve decretada pela ASPL, FENPROF, SEPEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU - 19 de dezembro, o Colégio Arbitral dá razão às organizações sindicais subscritores do aviso prévio de greve dirigido ao Ministério da Educação e Ciência e, "delibera, por unanimidade, manter a jurisprudência já anteriormente fixada no Acórdão n.º 4/2013/DRCT/ASM e, em consequência, não fixar serviços mínimos para a greve decretada para 19 de dezembro.
A Plataforma de Sindicatos de Professores reuniu no dia 12 de dezembro, para avaliar a situação relativamente a um conjunto de aspetos, relativamente aos quais existe uma clara oposição a políticas e medidas que o governo/MEC vem impondo, designadamente quanto a: nova imposição da PAC, marcada para 19 de dezembro; a municipalização da educação; a aplicação da mobilidade especial/”requalificação” aos professores.
Dando relevante nota à decisão tomada pelo Colégio Arbitral, de não decretamento de serviços mínimos, os sindicatos de professores manifestam a sua satisfação por mais esta derrota de um governo que não se coíbe de usar a ilegalidade para fazer valer os seus desajustados e justos intentos.
A decisão tomada por unanimidade é reveladora da total falta de discernimento e de enorme desespero político do governo/MEC. A greve à PACC vai realizar-se nas escolas selecionadas para esse efeito e os professores, com a sua acção, afirmarão o seu combate a uma iníqua, injusta e descabida prova de seleção de docentes que já revelaram, por diversos meios, reunir as melhores condições para o exercício da sua profissão.
SEPLEU remeteu ao Colégio Arbitral posição sobre “serviços mínimos”
O Colégio Arbitral constituído face ao propósito do MEC de impor serviços mínimos na greve ao serviço à PACC (dia 19) desencadeou um processo de audição das organizações que convocaram a greve. Como é sabido, o SEPLEU, tal como as restantes organizações que subscreveram o pré-aviso, não aceita que a realização da PACC que o Ministério insiste em aplicar seja guindada à condição de necessidade social impreterível, requerida para justificar a alegada obrigação de definição de serviços mínimos. O SEPLEU contesta a tentativa encetada pelo MEC para restringir o direito à greve e refuta, energicamente, a utilização abusiva do conceito de “prova” com que procura atingir esse objetivo.
A PACC NÃO É "NECESSIDADE SOCIAL IMPRETERÍVEL".
As organizações sindicais que subscreveram o pré-aviso de greve ao serviço da PACC para dia 19 de dezembro, estiveram, ontem, na reunião convocada pela DGAEP, descrita como destinada à promoção de um acordo sobre a definição serviços mínimos. Um acordo impossível, diga-se, já que incidiria sobre supostas obrigações que decorreriam de necessidades sociais impreteríveis. Este sensível conceito não pode ser manipulado nem confundido com a insistência do MEC em impor a sua PACC.
- vigiar e aplicar uma prova com que o ministério afasta professores profissionalizados dos concursos e, portanto, da possibilidade de exercerem a profissão, não é, sequer, conteúdo da profissão docente mas, tão só, meios para que o MEC force, contra o acumular de evidências, uma teimosia que ofende a generalidade dos professores e educadores;
Organizações sindicais apresentam pré-aviso de greve para dia 19 de dezembro, visando todo o serviço da PACC
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU são as sete organizações sindicais dos professores que mantêm a luta contra a abjeta prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) que o MEC quer reeditar no próximo dia 19 de dezembro. Em coerência com a apreciação feita sobre o mecanismo – uma praxe injustificável a que o MEC continua a querer submeter os docentes e a profissão – é, hoje apresentado um pré-aviso de greve conjunto, incidindo sobre todas as atividades que tenham a ver com a imposição em que o MEC/governo insiste.
O MEC teve em vista uma primeira data para fazer regressar a PACC, sábado, dia 20 de dezembro, tentando envolver na concretização dos seus intentos instituições de ensino superior a quem pediu colaboração. Acabou por reagendar para dia 19, sendo de relevar a pouca seriedade e a falta de rigor que transpiram da teimosia do ministro Nuno Crato na imposição de uma prova que, conhecidos os anteriores enunciados da componente comum e a anulação das componentes específicas, se confirmou como uma exigência injusta e absurda...
Ofício nº 12117
A posição do Senhor Provedor de Justiça é clara, parte de situações concretas que lhe foram enviadas por quase dois mil docentes, terá contado também com contributos e esclarecimentos que as organizações sindicais que lutam contra a PACC (FENPROF, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram na Provedoria em reunião que se realizou a 1 de outubro e assenta numa apreciação jurídica isenta e imparcial, isto é, o tipo de apreciação que desagrada à equipa ministerial da Educação
- Remetidos por correio eletrónico para o endereço: comissao.acompanhamento@sec-geral.mec.pt acompanhados de cópias digitalizadas dos documentos comprovativos das despesas;
PACC - 2014/2015
Divulgam-se os diplomas legais que publicitam a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades relativa ao ano escolar 2014-2015:
Despacho n.º 14052-A/2014, de 19 de novembro:
Aviso n.º 12960-A/2014, de 19 de novembro:
"A confusão instalada nas colocações e a falta de professores na abertura do ano letivo levam plataforma de professores a agir”
3. Seja suspenso todo o processo das BCE e que sejam divulgados, escola a escola, os critérios usados (ponderação e cálculos) para quem se candidata.
"Se isto não acontecer", conforme revelado na conferência de imprensa da Plataforma de Sindicatos de Professores realizada na tarde desta segunda-feira, 15 de setembro, "apelaremos a todos os professores afetados para que compareçam, na próxima quinta-feira, dia 18, a partir das 11h00, à porta do Ministério, na Av. 5 de Outubro, onde estarão os dirigentes sindicais. Há que pôr fim às irregularidades e às injustiças!".
Última Hora: Foram publicadas as listas de colocação da Mobilidade Interna e Contratação Inicial
A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada até às 23:59 horas, do dia 11 de setembro de 2014 (hora de Portugal Continental).
Apresentação (Artigo 17º do Decreto-lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio)
Os candidatos colocados nos restantes concursos devem apresentar -se no prazo de setenta e duas horas após a respetiva colocação, sem prejuízo do disposto no n.º 10 do artigo 37.º e no n.º 4 do artigo 40.º
Nos casos em que a apresentação por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no 1.º dia útil do mês de setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respetivo documento comprovativo.
Lista de Colocações Administrativas de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/201
Alargado o prazo de concurso à Bolsa de Contratação de Escola
Como solicitado pelo SEPLEU foi alargado o prazo de candidatura à bolsa de contratação de escola.
A data do concurso de professores à Bolsa de Contratação de Escolas, inicialmente prevista entre os dias 2 e 4 de setembro, será alargada até às 18:00H do dia 5 de setembro.
. Lembramos que a aplicação disponibilizada para este concurso vinha bloqueando sistematicamente.
Consulte a Nota Informativa da DGAE
Pedido de alargamento do prazo do concurso BCE
O SEPLEU, face aos sucessivos erros e dificuldades no acesso à plataforma SIGRHE, solicitou hoje de manhã ao DGAE o alargamento do prazo de concurso BCE.
Aguardamos o feedback da Direcão Geral da Administração Educativa e daremos conta aqui da resposta a esta questão.
Bolsa de Contratação Escola – Candidatura Manifestação de Preferências para escolas TEIP e/ou com Autonomia
Encontra-se disponível, até às 18h00 do dia 4 de setembro (horas de Portugal Continental), a aplicação para candidatura - Bolsa Contratação Escola.
A bolsa de contratação de escola destina-se aos candidatos externos e em licença sem vencimento de longa duração (LSVLD) que pretendam candidatar-se a agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas TEIP e/ou com contrato de autonomia.
Ao manifestar preferência por um código de AE/ENA poderá permanecer na bolsa de contratação de escola durante toda sua duração. Ao ser selecionado para um horário, independentemente do seu número de horas e duração, está sujeito aos deveres de aceitação e respetivas sanções previstas no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014 de 22 de julho, pelo que deverá ser criterioso na sua manifestação de preferências.
Consulte em Documentação o respetivo Manual do Utilizador, a Circular Nº B14023716V e a Lista e ofertas criadas por AE/ENA TEIP e/ou contrato com Autonomia.
Professores vão agir contra a realização da PACC
Após o conhecimento, esta manhã (17/07/2014), da publicação do Despacho n.º 9316-A/2014, do Gabinete do Ministro da Educação, o qual determina a convocação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), FENPROF, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU decidiram trocar impressões, hoje, de urgência, e convocar uma conferência de imprensa (foto), que decorreu esta tarde, em Coimbra, em que revelaram um conjunto de decisões, incluindo a convocação dos docentes para concentrações de protesto contra a realização da PACC junto às escolas em que a "prova" esteja prevista (22 de julho).
Foi publicado o Aviso de abertura nº 6472-A/2014 que declara abertos os concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2014/2015, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto -Lei n.º 60/2014, de 22 de abril, e Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 83 -A/2014, de 23 de Maio:
- Concurso externo extraordinário destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, com vista ao preenchimento das vagas previstas na Portaria n.º 113 -A/2014, de 26 de Maio;
- Concurso de contratação inicial;
O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, tendo início no dia 28 de Maio de 2014. As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental, do dia 03 de Junho de 2014.
Nova reunião no MEC
O SEPLEU foi convocado para uma nov reunião de negociação relativas às propostas legislativas que consagram o Regime de Concurso Externo Extraordinário destinado às Escolas dos Ensino Artístico e Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.
Propostas legislativas que consagram o Regime de Concurso Externo Extraordinário destinado às Escolas dos Ensino Artístico e Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.
Estas propostas serão objeto de negociação nas reuniões já agendadas para o efeito no dia 22.04.2014.
Concurso externo AA e SR - Versão negocial - 14 04 2014
Concurso Externo Extraordinário Conservatórios - versão para negociação - 14.04.2014
Podem fazer chegar os vossos pareceres para sepleu@sepleu.pt até dia 17 de Abril.
Organizações lançam Petição/Abaixo-Assinado sobre Concursos
Assine o Abaixo-Assinado online, clicando aqui.
O futuro da Escola Pública no nosso país é motivo de preocupação de todos os implicados no sistema educativo nacional, em particular dos seus profissionais. Anunciada a reforma do Estado que o governo pretende levar por diante a curto / médio prazo, são muitas as alterações que se preveem e que terão forte impacto na organização do sistema, nas suas reais condições de democraticidade e, naturalmente, também na vida dos professores e educadores.
Considerações ao projeto de alteração aos concursos
Diploma de alteração do DL n º 132-2012 - versão
Considerações do SEPLEU sobre o mesmo.
Reunião Negocial de 5 de março
O SEPLEU reuniu hoje com o MEC às 17h00, com um único ponto de ordem de trabalhos:
- Propostas de alteração do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 junho.
Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 junho
Foi entregue na reunião negocial de hoje a 1ª versão da proposta de decreto-lei que altera o DL n.º 132/2012, de 27 de junho.
1ª versão da proposta de Decreto-Lei n.º 132/2012
O SEPLEU enviará até dia 10 de março o seu parecer sobre esta proposta apresentada na reunião de hoje.
Se quiserem dar o vosso parecer sobre o documento façam o envio os vossos contributos, até dia 7 de março, para sepleu@sepleu.pt
O MEC comprometeu-se a enviar uma 2ª versão da proposta de diploma até 12 de março.
Ficou agendada uma 2ª reunião sobre esta matéria para 17 março e uma 3ª reunião para 19 de março para 2 mesas negociais e 20 de março para as restantes duas mesas negociais.
Reunião Negocial de 28 de fevereiro - Última versão do diploma sobre o Concurso de Vinculação Extraordinária
O Ministério da Educação e Ciência e na reunião negocial de 28 de fevereiro a terceira e última versão do diploma sobre o Concurso de Vinculação Extraordinária, com as alterações finais a negrito.
O SEPLEU apresentou ainda ao MEC uma declaração sobre a proposta final.
Proposta de diploma - Concurso Vinculação Extraordinária (3ª versão final)
Declaração do SEPLEU sobre a proposta final.
Proposta de diploma - Concurso Vinculação Extraordinária (2ª versão)
O Ministério da Educação e Ciência fez chegar ao SEPLEU o documento relativo à 2ª versão da proposta de diploma sobre o Concurso de Vinculação Extraordinária, documento que será objeto de negociação na reunião agendada para o próximo dia 28 de fevereiro.
Proposta de diploma - Concurso Vinculação Extraordinária (2ª versão
Reunião Negocial de 25 de Fevereiro
Nesta reunião foi debatida a 1ª versão da proposta do Diploma de Concurso Vinculação Extraordinária.
Nesta mesma reunião o SEPLEU entregou por escrito a sua análise à proposta apresentada.
Análise da Proposta do SEPLEU ao Diploma do Concurso
Reuniões Negociais sobre Concurso Vinculação Extraordinária e Concursos
O SEPLEU foi convocada pelo MEC para reuniões a terem lugar nos dias 25 e 28 de fevereiro, às 17h00, com um único ponto de ordem de trabalhos:
- Análise da proposta do Diploma de Concurso Vinculação Extraordinária
No dia 4 de março, reuniremos novamente com o MEC, estando em negociação a proposta de alterações ao Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho (Concursos).
Proposta de diploma - Concurso Vinculação Extraordinária (1ª versão
O MEC fez entretanto chegar ao SEPLEU o protocolo assinado em 18 de fevereiro entre o MEC (pela SEEAE) e as SRE da Madeira e Açores relativamente à mobilidade interna entre os docentes das regiões autónomas e o continente.
Protocolo assinado com a Madeira e os Açores
Alteração à Lei dá entrada direta dos docentes aos QZP
O Ministro da Educação e Ciência anunciou recentemente que, em cumprimento da diretiva 1999/70/CE emitida pela Comissão Europeia e dirigida ao governo português, a partir de Setembro de 2015, todos os docentes com mais de cinco contratos anuais e consecutivos, com horário completo, vinculam automaticamente aos quadros de zona pedagógica.
O Ministro anunciou, ainda, a vinculação de 2.000 professores este ano, através da realização de um concurso extraordinário de vinculação.
O SEPLEU aguarda a todo o momento a abertura pelo MEC de um processo negocial sobre esta importantíssima matéria.
Siga a ligação da conferência de imprensa dada pelo Ministro:
http://www.youtube.com/watch?v=PY5ikrgGN7w
Audiência na Comissão Parlamentar de Educação sobre as condições em que foi realizada a PACC, no dia 18 de dezembro
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU estiveram hoje, dia 14 de janeiro, na Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República em audiência marcada a seu pedido para dar a conhecer as condições em que decorreu a realização da componente comum da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC), no passado dia 18.
As organizações Sindicais mantêm o apelo à Assembleia da República para que atue de forma a suspender e eliminar definitivamente a absurda e justamente contestada prova. Mantêm também, e não obstante as decisões dos tribunais do final de 2013, o alerta para a necessidade de prosseguir a luta pela eliminação da prova, algo que requer a atenção e a continuação da mobilização dos professores e educadores.
Para ler na íntegra o documento entregue na audiência com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República clique aqui.
Sindicatos de Professores reúnem com Comissão de Educação e ainda com a “PACC” na agenda
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE SIPPEB E SPLIU reúnem amanhã, dia 14 de janeiro, às 16.30 horas, com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República. Em agenda está ainda a prova de avaliação de capacidades e conhecimentos (PACC) imposta pelo MEC, embora a abordagem não tenha apenas a ver com a existência, mas com questões que rodearam a sua realização e também a forma como, em algumas escolas, muitos professores foram obrigados a realizá-la.
As situações foram levantadas pelos Sindicatos junto dos professores e revelam que, onde a prova se realizou, foram inúmeras as violações das normas estabelecidas no manual elaborado pelo próprio IAVE/MEC, para além de outros aspetos que revelam um profundo desrespeito do MEC pelos/as professores/as.
Recorda-se que a “PACC” se encontra suspensa, por decisão dos tribunais, e que as organizações sindicais que agora reúnem com esta comissão, tudo têm feito no sentido de levar à suspensão desta prova com vista à sua eliminação do Estatuto da Carreira Docente. Esta será mais uma iniciativa que visa, neste caso, sensibilizar os deputados dos diversos grupos parlamentares para a falta de rigor que também tem marcado a forma de proceder do MEC em todo este processo.
Organizações sindicais dirigem forte saudação aos que, tendo sido convocados para o serviço relacionado com a concretização dessa prova, aderiram massivamente à greve convocada para hoje, 18 de dezembro, numa percentagem que atingiu os 95%. Merecem uma forte saudação, também, todos os que, apesar da possibilidade de não realizarem esta prova, não abandonaram a luta, muitos comparecendo junto às escolas onde os seus colegas eram obrigados a realizá-la
Organizações sindicais estarão com os professores, nas escolas, no dia mais importante da luta contra a prova
Amanhã, dia 18, os dirigentes das organizações sindicais que lutam contra a PACC estarão em todas as escolas onde esta se realiza, juntando-se aos professores dessas escolas neste importante dia de luta. Convidam-se os senhores jornalistas para acompanharem este dia de luta, estando presentes junto às escolas em que se encontrarão os principais responsáveis pelas organizações sindicais: Lisboa: Escola Básica 2.3 Marquesa de Alorna (9.00 horas); Porto: Escola Secundária Clara de Resende (9.00 horas); Coimbra: Escola Básica 2.3 Martim de Freitas (8.30 horas) e Escola Secundária Avelar Brotero (9.30 horas); Évora: Escola Secundária André de Gouveia (9.00 horas); Faro: Escola Básica 2.3 Pinheiro e Rosa (9.00 horas); Funchal: Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (9.00 horas); e Praia da Vitória (RAA - Terceira): Escola Básica e Secundária Vitorino Nemésio (9.00 horas).
Esclarecimento das Organizações Sindicais
Afinal, que acordo fez o MEC? Há dispensas ou não de realização da “prova”?
Aviso divulgado pelo IAVE/MEC faz aumentar a confusão
Afinal, não há professores dispensados da prova. O que há são professores que poderão manifestar a intenção de não a realizar. O MEC, de forma absolutamente arbitrária, decidiu que seriam os que têm 5 ou mais anos de serviço. Espera-se, agora, conhecer o fundamento legal desta informação, prestada através de um simples aviso que não faz lei, nem decorre de qualquer quadro legal.
Organizações sindicais já entregaram no MEC Pré-Aviso de Greve para dia 18
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU entregaram (foto) na manhã desta sexta-feira, dia 6 de dezembro, no MEC (Avenida 5 de outubro), o Pré-Aviso de Greve a todo o serviço relacionado com a PACC que, no próximo dia 18 de dezembro, seja distribuído a docentes.
Pré-Aviso de Greve (Continente)
Pré-Aviso de Greve (Madeira)
Pré-Aviso de Greve (Açores)
Anúncio, pelos sindicatos da UGT, de desconvocação da greve de dia 18 de dezembro contra a Prova de Acesso à Profissão
Reação do SEPLEU
Mantêm-se todas as ações contra esta iníqua prova, incluindo a concentração em frente à Assembleia da República no dia 5 de dezembro e a Greve contra o serviço de vigilância à prova, de dia 18 de dezembro;
O acordo feito entre UGT e Governo corresponde à legitimação da Prova de Acesso à Profissão, o que os professores rejeitam.
No sentido de resolver qualquer problema de justificação de falta que os professores não possam acautelar de outra forma, o SEPLEU e outras organizações identificadas subscreveram e enviaram um pré-aviso de greve para dia 5.
ASPL, FENPROF, FNE, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB, SEPLEU E SPLIU
Federações e Sindicatos de Professores reuniram-se para coordenarem ações e luta contra “a prova de acesso” à profissão
Apelo a todos os professores para uma presença muito forte nas galerias da Assembleia da República, em 5 de dezembro, a partir das 14.30 horas, dia em que o Decreto-lei 146/2013, de 22 de outubro (legislação que impõe a PACC), estará em “apreciação parlamentar”.
Estes/as são os/as deputados/as da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República (muitos/as são nossos/as colegas)
Guia da prova de conhecimentos
Guia da Prova - consultar aqui
Prova de conhecimentos: Aviso n.º 14185-A/2013
O SEPLEU rejeitou, desde sempre, esta arrenegada “Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades”, tendo-se recusado terminantemente a aceitar qualquer princípio a ela subjacente, na mesa negocial e fora dela.
Está empenhado e solidário com tudo o que se fez e o que se vier a fazer para a revogar - Providências Cautelares em tribunal, Petições na Assembleia da República, etc. Jamais desistiremos de lutar (agora e no futuro), contra a sua existência.
Porém, os sindicatos não são o governo do país... Se esta e outras leis ignóbeis se encontram em vigor é porque os governos de maiorias absolutas as impõem totalitariamente, sem respeitarem as posições (neste caso unânimes) dos legítimos representantes dos docentes.
Poderá contar sempre com o SEPLEU para o/a representar e apoiar, com a certeza que jamais abandonaremos a causa dos educadores e professores.
Mas como, por ora, a mesma se mantém em vigor, para mais informações consulte: http://www.gave.min-edu.pt/np3/523.html
Questões sobre a prova de acesso
Revolta será o sentimento que melhor espelhará o que os colegas contratados sentem em relação a esta prova...
Mas esta revolta é, também, o sentimento partilhado por toda uma classe que se mostra mais uma vez incrédula por mais uma medida incompreensível e injusta, principalmente quando aplicada a docente com vários anos de serviço, avaliados como previsto na lei.
Este documento serve de apoio/esclarecimento às muitas dúvidas que nos têm colocado sobre este assunto.
Haverá questões que só poderão ser respondidas após a publicação do Guia de Prova.
Estaremos sempre contra a realização desta injustificável prova!!!!!
Ver pdf com resposta às questões sobre a prova
Somos contra a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades
O SEPLEU não concorda com a existência desta Prova, sobretudo dirigida a docentes que já prestaram serviço enquanto professores e/ou educadores e foram avaliados por isso, positivamente.
Durante as negociações sobre esta matéria, o SEPLEU discordou sempre do MEC, pelo que seria impensável chegarmos a qualquer tipo de acordo.
Agora que foi publicado o diploma, o SEPLEU tudo fará junto das entidades competentes. Este diploma carece da necessidade de fiscalização pelo Tribunal Constitucional.
Recebemos da DGAE em 18 de outubro uma nota informativa
sobre o período probatório.
Diploma de Regulação de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes
O SEPLEU recebeu do Ministério da Educação e Ciência a proposta de diploma que servirá de base à negociação do programa de rescisões por mútuo acordo com os docentes que tenham menos de 60 anos.
Fomos convocados para uma reunião a realizar no próximo dia 24 outubro. Os nossos associados podem enviar os contributos, sobre esta matéria, até ao dia 23 para sepleu@sepleu.pt
Veja a proposta de diploma
Publicitação de Listas -2013/2014
Encontram-se publicitadas no portal da DGAE as listas da Reserva de Recrutamento 02 – 2013/2014.
Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 02 : A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 24 e 25 de setembro.
O SEPLEU reuniu no dia 18 de setembro, com o MEC tendo como ponto único de agenda a negociação do diploma referente ao Regime Jurídico de Formação Contínua de Docentes.
Após a auscultação das organizações sindicais o Ministério da Educação e Ciência apresentou uma nova versão do projeto de diploma.
Analisada a última versão do projeto de diploma, mereceu a nossa concordância para a sua aprovação na generalidade.
Veja a última versão do projeto
Concurso Nacional - Manifestação de Preferências – Necessidades Temporárias - 6 de agosto
Começou hoje a fase da manifestação de preferências para a Contratação Inicial, a qual estará disponível das 10 horas do dia 6 de agosto até às 18 horas de dia 12 de agosto.
Mais informações no portal da DGAE
Concurso Interno e Externo - Permutas
Encontra-se disponível, no portal da DGAE, a aplicação eletrónica para pedido de permuta, pelo prazo de 10 dias úteis, até ao dia 19 de agosto. Sobre o procedimento de permutas, que é formalizado exclusivamente por via eletrónica, foi publicada a Circular nº B13021966M.
Candidatura Eletrónica / Mobilidade Interna - 2013-2014
Candidatura Eletrónica / Mobilidade Interna - 2013 - Aplicação disponível das 10.00 horas do dia 31 de julho às 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2013 (horas de Portugal Continental)
Mais informações em www.dgrhe.min-edu.pt/
SEPLEU reúne com o MEC dia 26
O Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar de convocou, nos termos do art.º 9.º da Lei nº 23/98, de 26 de maio, o SEPLEU para duas reuniões a terem lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, no dia 26 de julho.
1ª convocatória »»
2ª concocatória »»
Documentos enviados para negociação:
Podes enviar o teu parecer para sepleu@sepleu.pt
Concurso Interno/ Externo Madeira 2013
Os concursos da Madeira são precedidos de uma inscrição obrigatória excetuando-se os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da rede pública da RAM, em ambas as situações no período compreendido entre 01/09/2012 até a data da abertura do concurso, que se inicia a partir de 23 de julho e termina a 24 de julho inclusive, mediante o preenchimento dos formulários a seguir enunciados no prazo em que se fixa em 2 dias úteis:
Formulário A - Candidatos ao Concurso Interno sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada)
Formulário B - Candidatos ao Concurso Externo/Contratação sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada)
Formulário B1 - Candidatos ao Concurso Externo/Contratação com vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino da RAM (rede privada e escolas profissionais públicas e privadas).
Formulário C - Candidatos ao Concurso de Contratação Inicial – nos termos do nº 4 do artigo 35º do Decreto Legislativo Regional nº 25/2013/M, de 17 de julho, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso.
Concurso externo - o prazo de candidatura decorrerá no período de 16 a 20 de agosto
Os candidatos não colocados no concurso externo que pretendam ser opositores ao concurso de contratação inicial, declaram essa intenção na candidatura ao concurso externo nos termos da alínea g) do nº 1º do artigo 6º Decreto Legislativo Regional nº 25/2013/M, de 17 de julho, mantendo a posição relativa de ordenação da lista dos candidatos não colocados, naquele concurso.
Pode consultar toda a documentação, aqui:
Concurso Nacional Interno/Externo
No âmbito no Concurso Nacional Interno/Externo 2013-2014, encontram-se disponíveis, no portal da DGAE, as seguintes aplicações:
Aceitação de Colocação - Concurso Interno/Externo 2013 Aplicação disponível até às 18:00 horas do dia 29 de julho de 2013 (horas de Portugal Continental)
Verbete do Candidato 2013 - Verbete definitivo
Recurso Hierárquico - Concurso Nacional Interno/Externo 2013/2014 Aplicação disponível, durante os dias úteis, até às 23h59 de segunda-feira, dia 29 de julho de 2013
Verbete do Candidato 2013 - Notificação da decisão da reclamação das listas provisórias do concurso interno e externo
Lista de desistências do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014 »»
Listas definitivas de ordenação e exclusão do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014 »»
Listas definitivas de colocação e não colocação do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014 »»
Artigo 16.º - Aceitação
1 — Os candidatos colocados na sequência do concurso interno ou externo devem aceitar a colocação na aplicação informática a disponibilizar pela Direção - Geral da Administração Escolar, no prazo de cinco dias úteis.
Artigo 17.º Apresentação
Dec. Lei 132/2012, de 27 de junho »»
Despacho 7-A/2013 contraria a Ata Negocial de 25 de junho
O SEPLEU - juntamente com a FENPROF, ASPL, SIPE, SIPPEB e SPLIU – protestou esta sexta-feira (19/07/2013), no MEC, pelo facto de o Despacho n.º 7-A/2013, de 10 de julho (que “visa dar cumprimento às condições estabelecidas no compromissos assumidos pelo Ministério da Educação e Ciência com as entidades sindicais em matéria de distribuição de serviço docente”), não respeitar esses compromissos com que o ministério, em sede negocial, se comprometeu e que constam de ata assinada em 25 de junho.
Quadro comparativo - ata negocial despacho nº 7-A »»
Novo despacho de organização do ano letivo
Normas relativas à distribuição de serviço dos docentes dos quadros
Foi publicado em Diário da República o Despacho Normativo 7-A2013 que introduz as normas relativas à distribuição de serviço dos docentes dos quadros para o ano letivo 2013 -2014, que integra alterações decorrentes de compromissos do MEC na ata negocial.
Ver despacho Normativo 7-A2013 »»
Posição do SEPLEU sobre Despacho 7-A/2013 »»
Sindicatos de Professores reúnem na Assembleia da República
Abre hoje (3 de julho), pelo prazo de 15 dias úteis o procedimento de mobilidade de docentes por motivo de doença para o ano escolar 2013/2014, ao abrigo do Despacho n.º 7960_2013.
Ver Circular nº B13019676M »»
Concurso Externo Extraordinário para a Região Autónoma da Madeira
Foi publicado hoje o Aviso nº 7-A/2013/M que procede à abertura do Concurso Externo Extraordinário para a Região Autónoma da Madeira.
A candidatura é precedida de uma inscrição obrigatória que se inicia no dia 3 de julho e termina a 4 de julho (2 dias úteis).
A Direção do SEPLEU saúda os educadores e professores pela sua luta!
Só através do empenho, esforço e tenacidade dos educadores e professores foi possível um processo de luta feito de forma irrepreensível.
A grande determinação que esteve presente ao longo de 18 dias, nos quais realizaram greve às avaliações (inviabilizando mais de 95% das reuniões previstas), participaram numa enorme Manifestação Nacional e realizaram uma das maiores e mais significativas greves nacionais, foi essencial para a obtenção dos compromissos que o MEC foi obrigado a assumir na ata de conclusão das negociações.
Com a sua luta, professores obtêm importantes ganhos! (25.06.2013)
No entanto, os ganhos obtidos com os horários de trabalho e com a consagração de uma série de medidas que permitirão reduzir o drástico efeito dos horários zero, que as intenções do governo faziam prever, a par do recuo do MEC, criando condições excecionais para os professores, designadamente no que à componente letiva diz respeito, permite o restabelecimento do funcionamento normal das escolas, pelo que a greve às avaliações está suspensa.
Consulta a ata negocial (25.06.2013) »»
Calendário Escolar 2013/14 e Calendário de Exames 2014 (25.06.2013)
Foi publicado em Diário da República do dia 25.06.13 o despacho que estabelece o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo 2013-2014.
Consultar Despacho nº 8248/2013 »»
Greve às avaliações continua na próxima semana e em força! (21.06.2013)
A plataforma sindical docente esteve reunida nesta sexta-feira, dia 21, em Lisboa e no final, em conferência de imprensa deixou uma vibrante saudação aos docentes que têm participado, desde há duas semanas, numa luta fundamental em defesa da escola pública e da profissão de professor.
A Lei n.º 66/2012, de 31 de dezembro, alterou o artigo 252.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), quanto ao regime da compensação por caducidade dos contratos a termo resolutivo, tornando-a obrigatória sempre que a caducidade não ocorre por razões imputáveis ao trabalhador, conforme disposto no n.º3.
Ver Circular »»
Sindicatos reúnem-se e promovem conferência de imprensa (21.06.2013)
Os Sindicatos de Professores reunir-se-ão, a partir das 16 horas, no Hotel Marquês de Sá, em Lisboa, onde, às 18.45 horas, se realizará uma conferência de imprensa para tornar púbicas as conclusões da reunião.
Comunicado de Imprensa »»
Mobilidade por motivo de doença dos docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino
Da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas
Foi publicado no Diário da República N.º 116, Série II, o Despacho nº 7960/2013, de 19 de junho, o qual incide sobre a Mobilidade por motivo de doença dos docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas.
De acordo com informação da DGAE, irá ser publicado no seu portal um esclarecimento sobre a documentação a apresentar pelos docentes candidatos à mobilidade por doença.
Plenários nacionais descentralizados - 20 de junho
MEC convoca o SEPLEU para reunião dia 24 de junho
O SEPLEU solicitou ao MEC reunião de "negociação suplementar sobre a proposta de lei que institui e regula o sistema de requalificação dos trabalhadores em funções públicas nos termos do art.º 9 da Lei n.º 23/98, de 26 de maio".
Fomos convocados para dia 24 de junho de 2013, às 09h30m.
Convocatória »»
Conferência de Imprensa - 17 de junho de 2013
Esta foi uma das greves de professores mais participadas de sempre, com uma adesão próxima dos 93 por cento.
Mais de 20 mil alunos foram impedidos de realizar o exame nacional de Português. Muitos dos exames foram realizados com recurso a ilegalidades e irregularidades.
Parabéns a todos os que lutaram hoje pelo direito ao emprego contra a requalificação profissional, contra o aumento do horário para as 40 horas, pelo futuro dos nossos filhos em defesa da escola pública.
Declaração pública sobre a greve dos Educadores e Professores
Tal como foi anunciado na manifestação de 15 de junho, as organizações sindicais estão a proceder à auscultação dos professores e educadores sobre o prosseguimento da luta. Aqui podem descarregar o questionário, imprimi-lo e entrega-lo aos delegados sindicais da escola ou em qualquer delegação do SEPLEU.
O questionário deverá ser respondido individualmente por cada docente e podem também ser enviado por mail para sepleu@sepleu.pt, até dia 20 de junho.
Questionário: Auscultação aos Professores
Profesores en Portugal marchan contra recortes (15.06.2013)
Los profesores portugueses se manifestaron este sábado contra los recortes impuestos por el Gobierno. Miles de educadores podrán perder sus empleos.
Manifestação Nacional - 15 de junho de 2013
O SEPLEU agradece a todos os que estiveram presentes nesta grandiosa manifestação
Contra os despedimentos e a mobilidade especial
Contra o aumento do horário para as 40 horas
Pela dignificação da aposentação
Pela qualidade da educação e de ensino
Os Sindicatos reuniram hoje, 13 de junho e de forma responsável, continuam a apostar no diálogo e na negociação. O desejável, é que os problemas sejam resolvidos, mas se não houver resposta do MEC ficou decidido continuar as greves às avaliações nos dias 18, 19, 20 e 21 da próxima semana. Até lá, a determinação dos professores será reafirmada amanhã com o quinto dia de greve, com a grande manifestação em Lisboa no sábado (concentração no Marquês de Pombal, às 15h00) e depois com a greve nacional no dia 17, segunda-feira. Esta sexta-feira, dia 14, os sindicatos vão pedir a reabertura das negociações sobre mobilidade geográfica e mobilidade especial, através do exercício do direito à negociação suplementar.
Pré-avisos de greve para 18,19, 20 e 21 de junho ao serviço de avaliações-
Pré-Aviso de Greve - 18 de junho de 2013
Pré-Aviso de Greve - 19 de junho de 2013
Pré-Aviso de Greve - 20 de junho de 2013
Pré-Aviso de Greve - 21 de junho de 2013
Greve é a única resposta possível
A greve ao serviço de avaliações tem sido duma enorme expressão uma vez que 98 por cento das reuniões de avaliação não se realizaram.
Agora temos que no próximo dia 17 de junho mostrar ao Ministério da Educação e Ciência escudado no Júri Nacional de Exames (JNE) que também nós (educadores e professores) queremos ir a exame e passar com distinção.
Chumbar a política deste MEC, está nas nossas mãos…
Uma convocatória não interfere com o direito à greve constitucionalmente definido. Uma convocatória, seja de quem for, não é requisição civil nem configura serviços mínimos. O colégio arbitral composto por 3 juízes decretou que não há lugar aos mesmos.
Portanto só não faz greve quem não quer!
Definitivamente a 17 de junho ou afirmamos aquilo que defendemos e queremos ou sairemos vencidos e menosprezados.
No dia 17 teremos de fazer uma escolha. Mas depois do dia 17, cada um terá que viver com a escolha que fizer nesse dia. Cada um terá que viver com as consequências menos boas que advenham da sua própria escolha.
Está em causa a Escola Pública!
Está em causa a degradação do ensino e das condições de trabalho!
Está em causa uma luta que é de todos, contra o aumento do horário de trabalho, contra a mobilidade - requalificação profissional - desemprego.
Não te escondas na concha na esperança de que a ti não te aconteça nada.
Mais tarde pode ser muito tarde!
É chegado o momento de cada um fazer uma escolha! E esta é só uma!
Num dia em que a greve dos professores ao serviço de avaliações voltou a ter uma extraordinária expressão (cerca de 98% das reuniões não se realizaram), foi conhecida a decisão do Colégio Arbitral que refere que “pese embora coincidente com o 1.º dia de exames finais nacionais do ensino secundário, não afeta de modo grave e irremediável o direito ao ensino na sua vertente de realização dos exames finais nacionais, não se estando por isso perante a violação de uma necessidade social impreterível”. Por essa razão foi decido, pelo Colégio Arbitral, “não fixar serviços mínimos para a greve agendada para 17 de junho de 2013”
Acórdão do Colégio Arbitral »»
Luta dos professores está forte e assim irá prosseguir.
O tempo é de protesto mas também de exigência
A luta que os professores ontem iniciaram teve, no seu primeiro dia, um forte impacto com a esmagadora maioria das reuniões de avaliação que estavam previstas a serem adiadas. Tudo indica que esse impacto continuará a sentir-se ao longo da próxima semana – greve ao serviço de avaliações entre 11 e 14 de junho –, dando origem à realização de uma grande Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores no dia 15, sábado, e, em 17, a uma fortíssima Greve Geral dos Docentes e Investigadores.
Sindicatos de professores decidem entregar novos pré-avisos de greve e contestam aprovação de proposta de lei pelo governo sem que se esgotassem os prazos negociais
Os Sindicatos que, em conjunto, apresentaram pré-avisos de greve ao serviço de avaliações a realizar entre os dias 7 e 14 de Junho, decidiram entregar hoje, ao governo, novos pré-avisos ao mesmo serviço para os dias 18, 19, 20 e 21 de Junho.
Mobilidade Interna de Professores por motivo de doença ou assistência a familiares
Informação disponibilizada no portal do Ministério da Educação e Ciência sobre a Mobilidade Interna de Professores por motivo de doença ou assistência a familiares.
Os Sindicatos de Professores que, em convergência, convocaram as lutas que se iniciam no próximo dia 7, prolongando-se até 17 de Junho, reúnem esta quarta-feira, dia 5, pelas 18.30 horas, com o grupo parlamentar do CDS/PP.
Num momento tão difícil como o que está a ser vivido na Educação – com sucessivos cortes orçamentais que dificultam a vida das escolas, decisões que provocam quebras de qualidade do ensino e cm ameaças e medidas que se abatem continuadamente sobre os Professores (despedimentos, aumento do horário de trabalho, entre outras) - é muito importante a realização desta reunião com um dos partidos que suporta politicamente o governo.
Convidamos os/as senhores/as jornalistas a acompanharem esta reunião.
Publicitação das listas provisórias de ordenação e exclusão
Foram publicada no site da DGAE as listas provisórias de ordenação e exclusão do Concurso Nacional 2013.
Ver Aviso de Abertura do Concurso:
- Os candidatos terão acesso aos verbetes, que configuram a transposição informática dos elementos registados nos formulários de candidatura, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 132/2012, introduzindo para o efeito o número de utilizador e respetiva palavra-chave.
- Os candidatos dispõem do prazo de cinco dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicitação das listas, referidas no capítulo XI, para verificarem todos os elementos constantes das mesmas e dos verbetes e, caso assim entendam, reclamar dos mesmos.
- A reclamação é apresentada, obrigatoriamente, em formulário eletrónico, disponível na página eletrónica da Direção -Geral da Administração Escolar.
- Considera -se, para todos os efeitos, que a não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos referidos no n.º 1 do presente capítulo.
- No mesmo prazo, e também por via eletrónica, os candidatos podem desistir total ou parcialmente do concurso, de acordo com o disposto no n.º 7 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 132/2012.
4.1 — Os docentes providos em quadro de zona pedagógica sendo, obrigatoriamente, candidatos a transferência de quadro, não podem desistir da opção de transferência, exceto os providos nas Regiões Autónomas.
Sindicatos de Professores reuniram com parceiros educativos e grupos parlamentares (29.04.2013)
Os Sindicatos de Professores que, em convergência, convocaram um conjunto de lutas para o próximo mês de junho, reuniram com CONFAP, ANDAEP e grupos parlamentares de PCP. PS e BE. Das reuniões já realizadas resulta uma grande convergência de posições relativamente aos gravíssimos problemas que se abatem sobre a Educação e, em particular, a Escola Pública, situação que tende a agravar-se com as medidas que já começam a ser conhecidas e deverão juntar-se a outras que o governo pretende incluir na proposta de Orçamento Retificativo para 2013.
Conforme divulgaram, os Sindicatos de Professores solicitaram diversas reuniões com outros parceiros educativos e também com os grupos parlamentares para debaterem a atual situação de grande crise em que está mergulhada a Educação e os riscos que correm a Escola Pública e os profissionais do setor.
As primeiras reuniões realizam-se amanhã e no dia seguinte de acordo com a seguinte sequência:
28 de maio, terça (Porto)
12.30 horas: CONFAP
14.30 horas: ANDE e ANDAEP (associações de diretores e outros dirigentes das escola
29 de maio, quarta (Assembleia da República)
14.00 horas: Grupo Parlamentar do PCP
15.30 horas: Grupo Parlamentar do PS
17.00 horas: Grupo Parlamentar do BE
É ilegal a realização de reuniões de avaliação antes do final das atividades letivas.
Manifestação Nacional de Professores - 15 de junho
7, 11, 12, 13, 14 e 17
As direções dos agrupamentos/escolas não agrupadas podem antecipar as reuniões de avaliação?
Veja aqui as respostas »»
Foram entregues no Ministério da Educação, esta sexta feira, 24 de maio, os pré-avisos de greve para 7,11,12,13 e 14 de junho ao serviço de avaliações e para 17 de junho o da greve geral dos professores e educadores.
Reunião com MEC sobre Mobilidade Especial
O SEPLEU reuniu hoje, 23 de Maio, pelas 11h30m, no MEC com a presença do Secretário de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.
Em discussão estiveram as propostas normativas a aplicar ao setor da educação no âmbito da regulamentação geral da requalificação aplicável aos Trabalhadores da Administração Pública.
Na reunião foi apresentado o Anteprojeto de proposta de lei que institui e regula o sistema de requalificação dos trabalhadores em funções públicas.
Ficou agendada nova reunião para o próximo dia 6 de Junho pelas 11h30m, na qual se finalizará esta negociação.
Podem enviar os vossos contributos até dia 30 de Maio para: sepleu@sepleu.pt
Face à situação vivida e ao seu anunciado agravamento, as organizações sindicais de professores decidiram convocar uma Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores para 15 de junho, em Lisboa. Mereceu ainda amplo consenso a convocação de greve ao serviço de avaliações para os dias 7, 11, 12, 13 e 14 de junho, bem como a convocação de Greve Nacional de Professores, Educadores e Investigadores Portugueses para 17 de junho (na imagem: mesa da conferência de imprensa realizada, em Lisboa, pelas organizações sindicais de professores - 16/05/2013).
Sindicatos de Educadores e Professores reúnem -se
ASPL, FENPROF, FNE, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reúnem-se amanhã, dia 16, em Lisboa. A reunião terá lugar no Hotel Olissipo Marquês de Sá (Av. Miguel Bombarda, nº 130), pelas 15 horas. Na reunião serão analisados os impactos na Educação e, em particular, na Escola Pública da gravíssima situação em que se encontra o país; serão debatidas as medidas que o governo, formal ou informalmente, tem vindo a anunciar como de aplicação aos profissionais da Educação; serão analisadas as propostas de ação e luta apresentadas pelas diferentes organizações e decididas as que, em conjunto, poderão ser desenvolvidas
No final dos trabalhos será divulgada uma declaração conjunta das organizações.
Concurso para Oferta de Emprego na Região Autónoma dos Açores - 2013/2014
Foi publicado o Aviso de Abertura relativo ao Concurso para Oferta de Emprego 2013/2014, na Região Autónoma dos Açores.
Período de Candidatura: de 13 a 17 de maio.
Consulte o site da DRE Açores.
Concurso Interno e Externo 2013/2017
Candidatura Eletrónica / Concurso Nacional 2013 - Aplicação para concorrer
1 - Primeiro grupo, letras A a K - das 10:00 horas de 23 de abril às 18:00 horas de Portugal continental de 03 de maio de 2013
2 - Segundo grupo, letras L a Z - das 10:00 horas de 26 de abril às 18:00 horas de Portugal continental de 07 de maio de 2013
- Aviso de abertura do Concurso (Decreto-Lei 132/2013, de 27 de junho)
- Novos QZP's (Portaria n.º156-B/2013)
- Vagas (Portaria n.º156-B/2013)
Documentos de apoio / Códigos / Manuais / Declarações
- Declaração de aposição a concurso (entrega obrigatória)
- Códigos de Agrupamentos e Escolas não agrupadas para efeitos de validação
- Códigos das Agregações 2012/2013
- Códigos para manifestação de preferências (utilizem estes códigos para fazerem as vossas escolhas no concurso)
Manuais de Candidatura:
- Quadro de Escola/ Quadro de Agrupamento
- Quadro de Zona Pedagógica
- Licença sem vencimento
Powerpoint de apresentação dos concursos
Powerpoint de apresentação do Concurso Interno/Concurso Externo de Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário 2013
Vagas para o concurso externo e interno
Foi publicada a Portaria n.º156/2013. D.R. n.º77, Suplemento, Série I de 2013-04-19, que fixa o número de vagas de cada um dos quadros de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, a preencher pelo concurso externo e interno, no ano escolar de 2013/2014 e a Portaria n.º156-B/2013. D.R. n.º77, Suplemento, Série I de 2013-04-19, que procede a extinção dos quadros de zona pedagógica existentes, criando novos quadros.
Podemos afirmar que as vagas são "não vagas".
Vagas negativas = 12003
Vagas positivas = 618
Saldo negativo = 11385
Há 12 mil professores do quadro que foram considerados excedentários pelas escolas e agrupamentos do ensino básico a que pertencem ou onde estão colocados, segundo a informação que os diretores fizeram chegar ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) para efeitos do concurso nacional de docentes, que estará aberto a partir da próxima terça-feira.
Reunião de 17 de Abril
A reunião teve dois pontos:
1. Auscultação sobre medidas de intervenção nas situações de docentes sem componente letiva;
2. Auscultação sobre as propostas de diplomas: Calendário Escolar 2013-2014 e Organização do ano letivo 2013-2014.
Sobre o primeiro ponto O SEPLEU entende que não há docentes a mais e é contra a mobilidade especial.
Sobre o segundo ponto o MEC fez chegar por email os documentos que aqui podem visualizar.
Calendário Escolar ano-letivo para 2013-2014»»
Organização do ano-letivo para 2013-2014»»
O SEPLEU em parceria com a Associação Ester Janz divulga este encontro que se irá realizar no dia 25 de Maio (sábado) pelas 14 horas.
Garante a tua presença e inscreve-te já!
Vê o programa e o mapa com o local do seminário »»
Reunião com o MEC no dia 17 de Abril
O Ministério de Educação e Ciência convocou o SEPLEU para uma reunião a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, no dia 17 de abril de 2013, pelas 16h30, com a seguinte ordem de trabalhos:
Concurso Interno/Concurso Externo
O SEPLEU estará presente na sessão de apresentação do Concurso Interno/Concurso Externo 2013/2017 que irá ter lugar nas instalações da Direção-Geral da Administração Escolar - DGAE, no próximo dia 16 de Abril, pelas 10 horas.
Foram publicada no site da DGAE as listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário:
Os docentes colocados neste concurso têm cinco dias úteis para procederem à ACEITAÇÃO DA COLOCAÇÃO na aplicação eletrónica – disponível até às 18h de Portugal Continental do dia 17 de abril de 2013.
Encontra-se disponível, durante os dias úteis, até às 23h59 de Portugal Continental do dia 17 de abril, a aplicação para Recurso Hierárquico.
Reunião suplementar sem acordo (09.04.2013)
Hoje dia 09 de abril teve lugar a negociação suplementar da proposta de Portaria relativa aos Quadros de Zona Pedagógica, no âmbito da Proposta de Regulamentação para o Concurso de Docentes para 2013/2014, pedida pelo SEPLEU.
Não chegámos a acordo tendo o MEC insistido na manutenção dos 10 QZP´s propostos na reunião de 22 de março. A alteração em relação à última proposta foi a retirada pelo MEC das bonificações em tempo de serviço para efeitos de concurso, consoante as distâncias de colocação.
Ver portaria final »»
Ver mapa com 10 QZP´s »»
Ver ata suplementar »»
Terminado o processo de negociações sobre esta matéria o SEPLEU reafirmou não aceitar quaisquer alterações que obriguem os educadores e professores a terem de concorrer para fora do seu atual QZP, nem a integração dos docentes com horário zero na mobilidades especial.
Reunião Suplementar
Pedido de reunião suplementar (04.04.2013)
No dia 22 de março a tutela deu por encerrada a negociação sobre esta matéria.
O SEPLEU solicitou ao MEC uma reunião de negociação suplementar da proposta de Portaria relativa aos Quadros de Zona Pedagógica, no âmbito da Proposta de Regulamentação para o Concurso de Docentes para 2013/2014.
A mesma terá lugar no dia 9 de abril.
O SEPLEU continuará a não aceitar quaisquer alterações que obriguem os educadores e professores a terem de concorrer para fora do seu atual QZP, nem a integração dos docentes com horário zero na mobilidades especial.
Nova proposta MEC (22.03.2013)
O SEPLEU voltou a reunir hoje dia 22 de março e o Ministério da Educação e Ciência apresentou uma nova proposta de criação de 10 QZP's e bonificações por distâncias de colocação.
O MEC apresentou uma nova proposta de portaria com nova definição territorial dos QZP's. A nova proposta tem agora 10 QZP's.
Também, a nova portaria prevê bonificações em tempo de serviço para efeitos de concurso para os docentes de QZP que obtiverem colocação em quadro de agrupamentos ou de escola.
Entre 80 e 120 Kms (em linha reta)- 183 dias
Entre 121 e 180 Kms (em linha reta) - 274 dias
A partir de 181 Kms (em linha reta) - 365 dias
Ver nova proposta de portaria »»
Ver novo mapa com 10 QZP
Ver distribuição dos docentes (1968) QA/QE e (797) QZP sem componente letiva em 31 de Agosto de 2012, por quadro de zona pedagógica »»
Ainda nesta mesma reunião o Ministro Nuno Crato afirmou que a tutela está a analisar medidas com vista a minimizar o número de docentes que possam vir a integrar a mobilidade especial, as quais passam por:
• Alargar os atuais QZP;
• Reforçar as medidas de combate ao insucesso e abandono escolar;
• Parceria com o IEFP;
• Parceria com o outros ministérios nomeadamente o Ministério da Solidariedade e Segurança Social.
Reuniões com MEC (20.03.2013)
O SEPLEU reuniu hoje dia 20 e voltará a reunir dia 22 de Março com o Ministério da Educação e Ciência tendo a reunião como ponto único da ordem de trabalhos a apresentação de propostas normativas no âmbito da regulação do concurso 2013/0214.
O MEC entregou hoje (20.03.2013) ao SEPLEU uma proposta de alteração ao âmbito geográfico dos QZP - Quadros de Zona Pedagógica - que, na prática os reduz de 23 para 7 e aumenta fortemente a dimensão geográfica da maioria.
Com este redimensionamento dos quadros, os docentes de QZP que atualmente são obrigados a concorrer a todas as escolas de áreas que distam, em muitos casos, até 40 km, passarão a ter de candidatar-se a escolas que distam mais de 200 km.
A Direção do SEPLEU definirá o posicionamento a assumir sobre este assunto, na reunião com o MEC que está agendada para dia 22, às 16 horas.
Ver portaria »»
Ver mapa com 7 QZP
Ver docentes DACL por grupo de recrutamento »»
Direcção Geral de Planeamento e Gestão Financeira
Face à entrada em vigor da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, Lei que aprova o Orçamento de Estado (LOE) para 2013, destacam-se os seguintes aspetos que os estabelecimentos de ensino devem ter em atenção no processamento das remunerações de pessoal a partir de janeiro de 2013...
Ver ofício circular nº 3/ DGPGF / 2013»»
Tabelas do IRS 2013
Foi publicado no dia 14.01.13 em Diário da República o Despacho n.º 796-B/2013. D.R. n.º 9, 2.º Suplemento, Série II de 2013-01-14 que aprova as tabelas de retenção na fonte para o ano de 2013.
Relatório FMI (texto integral)»»
Relatório FMI traduzido»»
Receita do FMI - Uma barbaridade
É absolutamente inaceitável o corte de 50.000 profissionais da Educação na mais recente receita do Governo/FMI.
O Estado pode colocar entre 30 a 50 mil funcionários da educação em regime de mobilidade especial, o que permitiria uma poupança na ordem dos 430 a 710 milhões de euros por ano.
Acresce ainda a poupança 150 milhões de euros por ano ao passar o horário de trabalho para as 40 horas semanais e 300 milhões de euros de poupança podem ser conseguidos ainda através do alargamento do bloco de aulas dos 45 para os 60 minutos.
Inaceitável! Uma barbaridade!
Questões emergentes da análise da legislação relativa ao novo modelo de avaliação do desempenho docente decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação complementar
Ver aqui (fonte DGAE) »»
Avaliação em Dislexia
das 10h30m às 13h30m
http://www.hoteldomhenrique.pt#localizacao.html
Formador: Rafael Silva Pereira
Doutorado na Especialidade de Neuropsicologia da Dislexia
Consulte aqui os Conteúdos e como se pode inscrever »»
Negociações sobre o Concurso de Vinculação Extraordinária terminaram sem o acordo do SEPLEU
Terminaram hoje, dia 15 de Novembro, sem acordo as negociações entre o SEPLEU e o Ministério da Educação e Ciência para a realização de um Concurso Externo Extraordinário de vinculação de professores.
A versão final da proposta apresentada pelo MEC não corresponde, globalmente, a critérios que o SEPLEU determinou, desde o início, como fundamentais para haver acordo.
Aqui fica a "Declaração de Apreciação Global do SEPLEU" que contém os aspectos positivos e os negativos que não mereceram a nossa concordância. »»
O MEC apresentou hoje, dia 12.11.2012, uma terceira nova proposta para o Concurso Externo Extraordinário. »»
O SEPLEU reunirá com o MEC no próximo dia 15 de Novembro, pelas 16h30 e continuamos a exigir que o MEC fixe o número de vagas por grupo de recrutamento e zona pedagógica de forma a cobrir as necessidades do sistema.
Consulte aqui a nova versão da proposta do MEC sobre o Concurso de Vinculação Extraordinária apresentada ao SEPLEU, durante a reunião da Mesa Negocial do dia 05 de Novembro »»
Proposta enviada em 19 de Outubro para discussão no dia 26 na reunião com o MEC »»
das 18h30m às 21h30m
Escola Superior de Saúde de Lisboa
Localização: http://www.estesl.ipl.pt/localizacao
Formação Avançada em Neurociências para a Educação
Ver mais informações »»
Professores dos 1º, 2º, 3º ciclos, ensino secundário e ensino universitário
Educadores de Ensino Especial
Psicólogos da área do desenvolvimento/orientadores vocacionais
Outros Profissionais de Educação
Oferta formativa de cursos vocacionais
P 292-A/2012 - Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo de 2012-2013 e regulamenta os termos e as condições para o seu funcionamento.
No seguimento das boas relações entre a Universidade Aberta e o SEPLEU, divulgamos os Cursos em Aprendizagem ao Longo da Vida para o 1º semestre de 2012-2013.
Podem consultar toda a informação nesta newslleter.
Os Cursos percorrem temáticas de interesse no campo da Formação Profissional, Formação Contínua de Professores e Pós-Graduações.
Mais informações na página da Aprendizagem ao Longo da Vida em http://www.uab.pt/web/guest/estudar-na-uab/oferta-pedagogica/alv
onde os nossos associados, podem consultar com detalhe a proposta formativa, bem como, saber qual o desconto que terão direito ao abrigo de protocolo celebrado com a Universidade Aberta.
Já posso aprender?
O SEPLEU em parceria com a Associação Ester Janz divulga este encontro que se irá realizar no dia 13 de Outubro (sábado) pelas 14 horas.
Informações úteis para candidatos aos Concursos de Contratação de Escola e Reserva de Recrutamento
Listagem com os “sítios” das sedes dos Agrupamentos das Escolas TEIP e com Autonomia »»
Como Concorrer a Uma Oferta de Escola?
Professores contratados: aceitação, apresentação e rescisão do contrato
Mobilidade Interna (1 de agosto)
Foram publicadas as Listas Provisórias da Mobilidade Interna
Nota Informativa - Divulgação das listas provisórias da Mobilidade Interna - 1 agosto 2012
Lista provisória de candidatos retirados - 1 agosto 2012
Consultar no site da DGAE »»
MEC alarga prazo do concurso até 31 de julho
O Ministério da Educação alargou o prazo para a "manifestação de preferências" por parte dos professores contratados até 31 de julho, terça-feira.
O MEC não podia ter tomado outra medida, tendo em conta os inúmeros problemas com que os professores se confrontaram devido ao mau funcionamento nos dois primeiros dias de concurso.
Esta medida irá permitir aos professores terem mais tempo para realizar a sua candidatura e em perfeitas condições.
Este alargamento consta já de uma nota informativa divulgada hoje pela Direção Geral da Administração Escolar e que pode ser consultada AQUI
Contratação - Dificuldades no acesso às candidaturas
O SEPLEU, tem acompanhado de forma permanente o processo de candidatura para a contratação de docentes. Ao longo destes dois dias, foram sentidas grandes dificuldades no acesso à aplicação para manifestação de preferências o que tem impedido a submissão de um número muito elevado de candidaturas.
Perante a continuidade desta situação anómala, o SEPLEU solicitará ao Ministério da Educação e Ciência o alargamento do prazo de candidaturas, para que todos os docentes interessados possam fazer, em tempo útil, a sua manifestação de preferências.
Concurso - Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Manual de Instruções - Manifestação de Preferências
Aplicação da Manifestação de Preferências
O período do concurso decorre de dia 23 às 18:00 horas de Portugal Continental de dia 27 de julho de 2012
Orientações para a distribuição de serviço letivo
Versão ratificada
Orientações para a distribuição de serviço letivo - versão retificada", da Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar, enviada às escolas no dia 17.07.2012.
Consulte AQUI o documento em .pdf
Perguntas Frequentes relativas à Revisão da Estrutura Curricular e Organização do Ano Letivo
No âmbito da organização do ano letivo de 2012/2013, veja aqui, as respostas a perguntas frequentes relativas à Revisão da Estrutura Curricular e ao Despacho Normativo 13-A/2012, de 5 de Junho.
Descarregue AQUI o documento em .pdf
Aviso de Abertura para Mobilidade Interna (13 de julho de 2012)
Concurso para Satisfação das Necessidades Transitórias (5 de julho)
Desistência Parcial ou Total de
Indicação pelas escolas dos docentes que mantêm a componente letiva - 1.ª Disponibilização
Ausência da Componente Letiva
Candidatura e Manifestação de
* De acordo com o n.º 1 do artigo 30.º, do DL 132/2012, de 27 de junho, "O procedimento de mobilidade interna é aberto anualmente pela Direção-Geral da Administração Escolar pelo prazo de cinco dias úteis…"
Calendário do Concurso 2012.pdf (actualizado a 13-07-2012)
Folha informativa de julho
O Tribunal Constitucional decidiu, no processo de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade em que é requerente um grupo de deputados à Assembleia da República:
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei nº139/2012 de revisão da estrutura curricular.
Consideramos que este novo diploma se afasta completamente dum ensino que se pretende de qualidade.
O SEPLEU entende, também, que se trata, antes de mais um instrumento de contenção orçamental, sem bases de sustentação técnica e com demasiadas limitações determinadas pela necessidade de reduzir despesas com pessoal.
O Ministério da Educação e Ciência torna hoje público o calendário para o ano escolar 2012/2013. O despacho determina o início das atividades letivas entre 10 e 14 de setembro na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Este diploma aguarda publicação em Diário da República.
Despacho do Calendário Escolar para o ano letivo 2012-2013
Oferta de Emprego Açores – Contratação de Pessoal Docente a termo resolutivo 2012/2013:
http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2012/contratacao/formulario/
Concurso Anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de Pessoal Docente para o Ano Escolar 2012-2013
O novo diploma de concursos, negociado em março, foi publicado em Diário da República
Decreto-Lei n.º 132/2012, de 2 de julho
Foi publicado no Diário da República N.º 123, Série I, de 27 de junho, o Decreto-Lei n.º 132/2012, o qual estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.
Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objeto de extinção/fusão
Afetação aos quadros de zona pedagógica do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial.
Contratação: Prazo de inscrição decorre de 26 a 28 de junho
Ofício Circular nº 29
Ofício Circular nº 30
Encontra-se disponível no portal da DRRHAE o Ofício Circular n.º27 de 19 de junho, que remete para a Portaria n.º91-A/2008 de 18 de Julho, Mobilidade de Pessoal Docente para o ano de 2012/2013.
A Mobilidade do pessoal docente irá decorrer entre o dia 21 e 27 de junho.
Estão também disponíveis neste portal os modelos de destacamento, requisição, comissão de serviço e afetação, dos docentes.
MEC presta esclarecimentos sobre entrega do relatório de auto-avaliação pelos docentes do quadro
A Nota Informativa da DGAE esclarece as escolas e os docentes relativamente à aplicação no corrente ano letivo do novo regime de avaliação do desempenho, consagrado no Estatuto da Carreira Docente e no Decreto Regulamentar nº 26/2012, de 21 de fevereiro.
Concursos: Aplicação, Aviso de Abertura, Procedimentos e Etapas
Encontra-se disponível no portal da DGAE, até às 18h de Portugal Continental de 23 de maio de 2012, a aplicação relativa à Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho n.º 6042/2012 - Relatório Médico.
Consulte aqui a Nota Informativa - Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho n.º 6042/2012, bem como o Manual de Instruções do Aperfeiçoamento da Candidatura (Concurso de Contratação).
-Calendarização da Mobilidade por Doença
- Disponibilização do Relatório Médico – 8 a 23 de maio de 2012
- Candidatura e upload do Relatório Médico – 17 a 23 de maio de 2012
- Validação da Candidatura – 24 a 28 de maio de 2012
Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2012-2013.
- Aperfeiçoamento da Candidatura - 8 a 10 de maio de 2012 (3 dias)
- Validação do Aperfeiçoamento - 11 e 14 de maio de 2012 (2 dias)
Foi publicado o Aviso de Abertura para o Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012/2013.
I Encontro em Dislexia e Dificuldades de Aprendizagem.
Lisboa - 26 de maio
Inscrevam-se. Não faltem. É gratuito. Vagas limitadas.
...inscreva-se em dislexia@ester.janz.p
ou em www.facebook.com/aejanz
Seminário Livre com o tema ”Tratamento de Dados em SPSS
Parque de Ciência da Universidade Nova de Lisboa
Caparica - 25 de maio - 18 horas
 Alunos de licenciaturas;
 Alunos de pós-graduações e mestrados;
 Interessados na área da investigação.
Faculdade de Ciências e Tecnologia /Universidade Nova de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, nº 89 de 8 de maio, o Despacho nº 6042/2012 que regulamenta a mobilidade interna por condições específicas.
Despacho nº 6042/2012
Índice 245: Ultrapassagens na Carreira Docente levantam dúvidas de constitucionalidade
Provedor de Justiça pede fiscalização da constitucionalidade de norma do Estatuto da Carreira Docente
Houve professores integrados no índice 245 da carreira que deveriam, em 2011, ter progredido para o índice 299, só que, devido aos congelamentos impostos às progressões, isso não aconteceu. Porém, em 2010, outros com menos tempo de serviço, por força do regime transitório então aprovado, progrediram desse mesmo índice (245) para o 272.
Educadora... Professora… Mulher… doce e forte, decidida e delicada, alta e baixa, loira e morena, não importa o estilo…
TODA A MULHER É ATITUDE EM GESTOS DELICADOS.
O SEPLEU deseja-te felicidades!
Segunda proposta do MEC para revisão do
Regime de Autonomia e Gestão das Escolas
DL 75/2008
Acabámos de receber do MEC (7-03-2012 às 23:34) a 2ª proposta do MEC sobre a alteração do D.L. 75/2008, de 22 de Abril – Regime de autonomia, administração e gestão escolar dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Este documento será discutido na próxima ronda negocial, do próximo dia 9 de março, relativamente ao assunto referido em epígrafe.
As alterações produzidas em relação à versão anterior encontram-se a azul.
Segunda proposta do MEC ver aqui.
Proposta final sobre os concursos aprovada na madrugada
O Ministério da Educação (MEC) fechou o diploma de Concursos dos Educadores e Professores, embora não contemplasse, totalmente, as propostas que o SEPLEU tentou negociar até à exaustão.
Elencamos aqui as matérias que consideramos ganhos para a classe docente, relativamente ao diploma que está em vigor e também as matérias que consideramos que se mantêm negativas.
Documento final - concursos
Parecer do SEPLEU - 2ª proposta
Regime de Autonomia, Administração
e Gestão das Escolas (03.03.2012)
Após a última ronda negocial do dia 29/02/2012 e da entrega pelo MEC aos sindicatos da sua 2.ª proposta de alteração da legislação em título, para nosso desapontamento, ficámos a saber que não é intenção do MEC alterar em substância a legislação em causa.
Segunda proposta do SEPLEU - ver aqui.
MEC envia ao SEPLEU segundo projeto para revisão do diploma de concursos (02.03.2012)
O SEPLEU recebeu, do Ministério da Educação e Ciência, uma segunda versão do projeto de decreto-lei, para revisão do atual diploma de concursos, no dia 2 de Março pelas 16h30m.
Após a reunião que teremos com o MEC no dia 5 de Março sobre este assunto daremos "feedback" da situação.
Segunda proposta do MEC - ver aqui.
SEPLEU reuniu com o MEC (29.02.2012)
Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas
O MEC apresentou nova proposta (2ª versão) para revisão do Regime de Autonomia e Gestão das Escolas que não acolheu os contributos que o SEPLEU enviou em 17 de Fevereiro.
Proposta do SEPLEU - Alteração ao diploma de concurso dos docentes (29.02.2012)
Enviámos, hoje, ao Ministério da Educação e Ciência a nossa proposta de alteração ao diploma de concurso dos educadores e professores.
Proposta do SEPLEU - ver aqui.
Parecer do SEPLEU sobre a alteração ao diploma de concurso dos docentes (27.02.2012)
Após a primeira reunião sobre o projeto de decreto-lei, para revisão do atual diploma de concursos foi agendada nova reunião, para dia 5 de Março, para se continuar a discutir o documento que o MEC afirma ser aberto.
Até dia 2 de Março o Ministério far-nos-á chegar outra proposta de projeto que divulgaremos aqui.
Entretanto deixamos o nosso primeiro parecer sobre esta matéria.
Ver parecer »»
Resumo do projeto de decreto-lei, para revisão do atual diploma de concursos
Deixamos aqui um resumo com os principais aspetos a serem alterados na proposta enviada a 17 de fevereiro
Resumo do projeto ver aqui.
Publicadas em Diário da República as alterações ao ECD e ADD
Foram publicadas em Diário da República as alterações ao Estatuto da Carreira Docente e à Avaliação de Desempenho Docente
Alteração do Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei n.º 41/2012)
Alteração do Diploma da Avaliação de Desempenho (Decreto Regulamentar n.º 26/2012)
MEC envia ao SEPLEU projeto para revisão do diploma de concursos
O SEPLEU recebeu, do Ministério da Educação e Ciência, no final do dia 17 de fevereiro, um documento de trabalho com um projeto de decreto-lei, para revisão do atual diploma de concursos.
Oportunamente, emitiremos uma posição sobre a matéria, uma vez que fomos convocados para uma reunião a ter lugar no M.E.C., no dia 27 de Fevereiro.
O SEPLEU, defende a realização do concurso, em 2012, com carácter nacional, tendo por referência a graduação profissional.
Documento de trabalho ver aqui.
Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados
pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades
O Regime de Autonomia, Administração e Gestão Escolar representa um dos principais fatores que influenciam as condições de trabalho e as relações interpessoais e profissionais nos estabelecimentos de ensino. Assim, a questão da Autonomia e Gestão Escolar apresenta-se como área prioritária de intervenção e uma das reformas essenciais para mudar a educação em Portugal. Tendo em conta que a implementação das medidas previstas no Decreto-Lei 75/2008 de 22 de abril contribuiu para a deterioração do clima de trabalho, aumentando a desmotivação assim como o desgaste pessoal e profissional dos docentes, congratulamo-nos com a apresentação, por parte do MEC, da proposta supracitada que poderia representar uma oportunidade de devolver às escolas a tranquilidade, motivação e os princípios de democraticidade e de participação.
Proposta do MEC para revisão do
Documento que constitui a proposta do MEC sobre a alteração do D.L. 75/2008, de 22 de Abril – Regime de autonomia, administração e gestão escolar dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
No âmbito do protocolo que liga as nossas Instituições divulgamos a Informação que podem ver clicando no cartaz anexo.
Cartaz ver aqui.
Direito de Antena do SEPLEU, emitido no dia 21 de Dezembro, na RTP 1
Sempre os mesmos a pagar a crise..

References: artigo 6
 artigo 28
 artigo 6
 artigo 28
 artigo 351
 artigo 66
 artigo 350
 Artigo 351
 artigo 37
 artigo 40
 artigo 18
 artigo 35
 artigo 6

Artigo 16

Artigo 17
 artigo 252
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 30