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Timestamp: 2014-10-23 11:40:58+00:00

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Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap. de 28/02/2012 (166312) Meus alertas Criar alerta em Diários Oficiais Criar alerta de Licitações Administrar alertas em Diários Oficiais e Licitações Criar e administrar Alertas de Distribuições Definir partes monitoradas Configurar relatóriosServiços Diários Oficiais Buscar Alertas Diários monitorados Alertas e Buscas de Licitações Avisos de novos ProcessosPlanosAjudaPerguntas FrequentesFale conoscoSugestões de melhoriasRemoção de nomesLoginCadastre-sePartesContaSairBuscar Proteja-se. Seja informado sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em mais de 500 Diários Oficiais. Diga quais são as palavras de seu interesse e lhe avisamos por e-mail sempre que forem publicadas nos Diários OficiaisSaiba Mais Data28/02/2012 14:53 OriginalFonteSP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.Data28/02/2012 14:53 OriginalFonteSP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap. de 28/02/2012 (166312)Busque também nos tribunais superiores!
prazo de vinte dias. Intimem-se. - ADV: JULIANA DA SILVA CARLOTA PESSANHA (OAB 292497/SP)
Processo 0005011-78.2012.8.26.0005 - Separacao de Corpos - Liminar - E. R. N. - L. C. N. G. - Vistos. A hipotese preenche
os requisitos exigidos e, portanto, comporta o deferimento da liminar. Na especie a pretensao da autora e apenas regularizar a
situacao de fato, posto que ja deixou o lar conjugal, sendo que a questao de fundo ficara para analise em momento posterior. No
mais, o casal nao possui filhos. Isto posto, defiro liminarmente a medida requerida, para autorizar a autora a permanecer fora do
lar conjugal. Expeca-se o necessario alvara. Cite-se o reu, ficando ele advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar
a defesa, por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Codigo de Processo Civil. Desde ja defiro os beneficios do artigo 172, paragrafos 1o e 2o do Codigo de Processo Civil.
Comprove, a autora, o recolhimento das custas da diligencia do Sr. Oficial de Justica, com a juntada expeca-se o competente
mandado de citacao. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: EDSON TEIXEIRA DE MELO (OAB
122629/SP)
Processo 0005164-14.2012.8.26.0005 - Cautelar Inominada - Familia - P. O. P. de A. - R. M. S. M. - Vistos. Cada parte
apresenta versao diversa sobre a realidade dos fatos, sendo certo que ambas estao confortadas por documentos. O requerente
aduz que sempre teve a guarda do filho e que a genitora o levou, sem sua autorizacao, para a cidade de Florinea, onde reside a
avo materna do menor. Comprovou que o menor estava regulamente matriculado em escola da rede municipal de ensino (fls. 14),
bem como em curso de informatica (fls. 15/18). A requerida, por outro lado, aduz que a genitora e quem sempre teve a guarda
do menor e que o levou para Florinea com o consentimento do requerente, pois o menor la passou a residir, tendo, inclusive,
comprovado matricula em escola da rede estadual de ensino da regiao de Assis (fls. 48). E importante deixar evidenciado, desde
logo, que em acoes dessa natureza deve prevalecer o interesse e bem estar do menor. Numa analise perfunctoria, mostra-se
de bom alvitre a suspensao da liminar concedida a fls. 25, ate melhor apuracao dos fatos, o que ora determino, devendo ser
expedido oficio, via fax, ao Juizo deprecado comunicando o teor desta decisao. Registro, porem, que a genitora do menor deve
necessariamente figurar no polo passivo. A avo materna ingressou no feito, outorgou procuracao a advogada e contestou a acao,
sem contudo, sequer mencionar o endereco da filha. Diz que por 14 anos morou na rua Bernardo Cabral n. 40-B, Vila Aymore,
no Itaim Paulista, sem, contudo, mencionar ser este tambem o endereco da filha, o que levanta duvidas sobre o real paradeiro
da genitora do menor e acaba por corroborar a afirmacao do requerente de que a genitora do menor nao tem paradeiro certo
(fls. 3, item 4). Devera, pois, a patrona da requerida, no prazo de 48 horas, juntar aos autos procuracao da genitora do menor
e informar, precisamente, os enderecos residencial e comercial dela. Para que sejam reunidos elementos probatorios a fim de
definir a guarda provisoria do menor, designo audiencia de justificacao e tentativa de conciliacao para 02 de marco de 2012, as
15h00. Na referida audiencia deverao comparecer o requerente, a requerida e a genitora do menor. I. - ADV: SANDRA REGINA
URCIOLI LOPES (OAB 288111/SP), RAIMUNDO DOS ANJOS BRITO SILVA (OAB 177352/SP)
Processo 0005171-40.2011.8.26.0005 - Inventario - Inventario e Partilha - Valderedo da Costa Lima - Maria Mariano de
Lima - - Elias da Costa Lima - Ciencia as partes. Apos, retornem os autos ao arquivo. - ADV: IVONE DE ALMEIDA RIBEIRO
MARCELINO (OAB 85036/SP)
Processo 0005261-14.2012.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - A. L. de O. - L. R. de O.
- Vistos. Regularize-se a representacao processual, no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento e extincao. Int. - ADV:
THIAGO DE OLIVEIRA DEMICIANO (OAB 300716/SP)
Processo 0005285-42.2012.8.26.0005 - Interdicao - Tutela e Curatela - M. B. de O. A. - G. R. de A. - Vistos. Emende-se
a inicial, nos termos do art. 284, do CPC, vindo aos autos disposicao certidao de nascimento do requerido, representacao
processual da requerente e documento assinado por profissional habilitado que possa revelar, desde logo, a situacao em que
se encontra o interditando, ou seja, anomalia que lhe retira a capacidade intelectual para se determinar para os atos da vida
civil, recentemente expedido, nos termos do artigo 1.180 do C.P.C.. Para o cumprimento assinalo o prazo de 10 dias, sob pena
de indeferimento da inicial, extincao e consequente arquivamento. Ressalte-se que o pedido de tutela antecipada somente sera
apreciada apos a juntada do atestado nos termos acima expostos. Int. - ADV: AILTON BATISTA ROCHA (OAB 220239/SP)
Processo 0005422-58.2011.8.26.0005 - Interdicao - Tutela e Curatela - Z. N. M. G. - A. M. N. - Manifeste-se o (a) requerente,
objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestacao, intime-se a parte,
pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao, nos termos do artigo 267,  1o, do
C.P.C., eis que isto depende de sua atuacao direta, nao sendo o caso de impulso oficial. - ADV: CASSIANA RAPOSO BALDALIA
(OAB 227995/SP)
Processo 0005489-86.2012.8.26.0005 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - A. C. A. - P. H. C. de A. - Vistos. Cite-se, ficando
a re advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, por advogado, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja copia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil.
Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao requerente os
beneficios da justica gratuita. Intimem-se. - ADV: IVANDA MENDES HAYASHI (OAB 178396/SP)
Processo 0006861-07.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - M. J. de A. C. - S. A. C. Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a proposta apresentada pelo executado, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: JOAQUIM
PRIMO DE OLIVEIRA (OAB 197802/SP), JANAINA COLOMBARI DOS SANTOS (OAB 209751/SP)
Processo 0007346-90.2000.8.26.0005 (005.00.007346-0) - Divorcio Consensual - Dissolucao - L. C. de L. M. - - B. M. S. C8) cientifica-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestacao, os autos retornarao
ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ADRIANA FERNANDES (OAB 126487/SP)
Processo 0007428-38.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - N. E. S. M. - O. T. M. Vistos. Fls.: 75/76: Defiro a penhora on-line, via BACENJUD. Int. - ADV: GISELE REIS SANTOS DA SILVA (OAB 285927/SP),
HELENIZE MARQUES SANTOS (OAB 303865/SP)
Processo 0007428-38.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - N. E. S. M. - O. T.
M. - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sobre a resposta a requisicao de bloqueio juntada a fls.79/81.
Publique-se fls.77. Int. - ADV: GISELE REIS SANTOS DA SILVA (OAB 285927/SP), HELENIZE MARQUES SANTOS (OAB
303865/SP)
Processo 0007898-69.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - J. T. da S. - D. R. T. da S.
- Vistos. Do compulsar dos autos verifica-se que o nome do requerido encontra-se com incorrecao, bem como de sua genitora,
na peca vestibular, face a certidao de fls. 06. Nesse passo, deve o requerente aditar a peticao inicial corrigindo os nomes do
requerido e sua genitora. Int. - ADV: CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/SP)
Processo 0008437-35.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - K. K. M. M. - V. M. da C. Vistos. Verifico que o endereco diligenciado a fls.53 foi trazido aos autos apos consulta no sistema de informacoes do Ministerio
Publico. Assim sendo, torno sem efeito o Ato Ordinatorio de fls.54. Ante todo o processado, manifeste-se o exequente, no prazo
de trinta (30) dias. Decorridos sem manifestacao, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo
de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extincao, nos termos do artigo 267,  1o, do Codigo de Processo Civil, eis que isto
depende de sua atuacao direta, nao sendo o caso de impulso oficial. Int. - ADV: ROBERTO CASSOLA (OAB 153771/SP)
Processo 0008451-19.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - H. D. M. - R. da C.
M. - Vistos. Para efetivacao da penhora e necessario que venha aos autos o endereco em que se encontra o veiculo. Nestes
termos, aguarde-se manifestacao do exequente, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorridos sem manifestacao, intime-se a parte,
pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extincao, nos termos do
artigo 267,  1o, do Codigo de Processo Civil, eis que isto depende de sua atuacao direta, nao sendo o caso de impulso oficial.
Int. - ADV: GEISE DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO (OAB 235405/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB
282353/SP)
Processo 0008675-88.2010.8.26.0005 (005.10.008675-0) - Inventario - Inventario e Partilha - Julia Silva Ferrari - - Roberto
Carlos Ferrari - Jusseara da Silva Souza - Intime-se o(a) autor(a)(s) a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de
extincao, nos termos do artigo 267,  1o, do Codigo de Processo Civil. - ADV: ALINE ANNIE ARAUJO CARVALHO (OAB 211455/
SP), RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB 171371/SP)
Processo 0010226-69.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Y. J. M. de S. - D. S. da
S. - Manifeste-se o (a) requerente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem
manifestacao, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao,
nos termos do artigo 267,  1o, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuacao direta, nao sendo o caso de impulso oficial. ADV: ROZIANA NEVES HALLEI SOLDANI (OAB 283954/SP), EMERSON NEUMANN SIQUEIRA (OAB 289313/SP)
Processo 0010620-76.2011.8.26.0005 - Divorcio Consensual - Dissolucao - P. E. N. S. - C. S. - Vistos. Em aditamento ao que
consta no termo de audiencia de fls. 86/87, esclareco que a homologacao do acordo parcial se da com fundamento no artigo
269, III, do Codigo de Processo Civil, mantidas as demais clausulas constantes na deliberacao. P.R.I. - ADV: PAULO CESAR
CARMO DE OLIVEIRA (OAB 163319/SP), REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172210/SP)
Processo 0011132-59.2011.8.26.0005 - Inventario - Inventario e Partilha - FERNANDO KEIJE FUGII - Tuneji Fujii - Vistos.
Expeca-se a certidao, corretamente. Int. - ADV: RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
Processo 0013432-28.2010.8.26.0005 (005.10.013432-1) - Separacao Consensual - Casamento - J. S. L. - R. L. - Vistos.
Fls. 99/104: manifeste-se a parte contraria. Int. - ADV: ALEXANDRE FLORES OLIVETTO (OAB 243107/SP)
Para audiencia de tentativa de conciliacao designo o dia 03 de abril de 2012, as 13:45 horas. Registro que, considerando que
a conciliacao atende interesse publico e, sendo dever etico do advogado estimular a conciliacao entre as partes (Artigo 2o,
Paragrafo unico, II e VI do Codigo de Etica e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil) o comparecimento do advogado
e das partes, e obrigatorio. Intimem-se as partes: a autora por A.R. e o requerido por meio de seu advogado. Int. - ADV:
ALEXANDRE FLORES OLIVETTO (OAB 243107/SP)
Processo 0013758-51.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinario - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Y. D. de O. - E. D. de
B. - Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, III, do Codigo de Processo Civil. Custas, na forma da
Lei. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se. P.R.I. - ADV: NIEDJA MARA COSTA MAMUD (OAB
49742/SP)
Processo 0013862-43.2011.8.26.0005 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - D. F. dos S. - C. B. dos S. - Vistos. Fls.47: a
manifestacao do curador especial encontra-se a fls.43. Aguarde-se manifestacao da requerente, no prazo assinalado a fls.44.
Int. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP)
Processo 0014421-97.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - C. N. de S. - M. N. da S. - Vistos.
Processo em ordem. Partes legitimas e bem representadas. Declaro saneado o feito. Designo o dia 21 de marco de 2.012,
as 14h30, para a audiencia de instrucao e julgamento. Intimem-se as partes, por meio dos respectivos patronos. O rol de
testemunhas devera ser apresentado no prazo legal, sob pena de preclusao da prova. Int. - ADV: CHRISTIAN ALBERTO LEONE
GARCIA (OAB 187342/SP), JOSE BATISTA NETO (OAB 293419/SP)
Processo 0015173-69.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - L. M. Q. - D. Q. S. Fls. 48/49: anote-se. Aguarde-se a devolucao da carta precatoria, por 120 dias, cobrando-se a devolucao, se o caso. - ADV:
MORGANA APARECIDA DA SILVA (OAB 286682/SP)
Processo 0015618-24.2010.8.26.0005 (005.10.015618-0) - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Iraci Batista da
Silva Carvalho - Urbano Ribeiro de Carvalho - Intime-se o(a) autor(a)(s) a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob
pena de extincao, nos termos do artigo 267,  1o, do Codigo de Processo Civil. - ADV: JOSE DORIVAL TESSER (OAB 43661/
SP), MONYSE TESSER PANACCI (OAB 280221/SP)
Processo 0015639-10.2004.8.26.0005 (005.04.015639-1) - Divorcio Litigioso - Dissolucao - M. de A. - M. C. de A. - Anotese.Aguarde-se o decurso do prazo concedido as fls.129. - ADV: IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA (OAB 90391/SP),
SEBASTIAO AUGUSTO MIGLIORINI (OAB 13372/SP), JENKINS BARBOSA DOS SANTOS (OAB 156664/SP)
Processo 0016149-76.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - C. O. da S. - A. G. de
O. - Vistos. As guias ja foram retiradas pelo exequente. Comprove o executado o pagamento da pensao referente aos meses de
janeiro e fevereiro de 2012, sob pena de prosseguimento da execucao, no prazo de dez dias. Int. Valor do debito R$ 385,98 ADV: ANSELMO DINARTE DE BESSA (OAB 193117/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 0016279-66.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinario - Guarda - O. A. da S. F. - T. F. P. - Vistos. Manifeste-se a
parte contraria. Apos, ao representante do Ministerio Publico. Int. - ADV: TATIANA CARDOSO PAIVA (OAB 257159/SP), LUIS
ARAGAO FARIAS DE SOUSA (OAB 234715/SP)
Processo 0018072-40.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - L. L. de S. S. - P. A. de
S. - Manifeste-se o (a) exequente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem
nos termos do artigo 267,  1o, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuacao direta, nao sendo o caso de impulso oficial. ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP)
Processo 0018548-78.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - R. O. D. - R. S. D. Vistos. Tendo em vista o despacho de fls. 27 e a pesquisa de fls. 29/30, manifeste-se a exequente, objetivamente, em termos
de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestacao, intime-se a parte, pessoalmente, para dar
andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao, nos termos do artigo 267,  1o, do C.P.C., eis que isto
depende de sua atuacao direta, nao sendo o caso de impulso oficial Int. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP)
Processo 0018591-15.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinario - Revisao - M. J. F. - T. dos S. F. - Vistos. O feito encontra-se
suficientemente instruido, sendo desnecessaria a producao de novas provas. Assim, declaro encerrada a instrucao, determinando
que as partes apresentem as suas alegacoes finais no prazo de sucessivo de dez dias para cada uma. Int. - ADV: CARLA
PINHEIRO (OAB 308450/SP), BENNO BUCHMAN (OAB 210745/SP), ALEXANDRE FLORES OLIVETTO (OAB 243107/SP)
Processo 0018591-15.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinario - Revisao - M. J. F. - T. dos S. F. - Vistos. Fls.59: anotese. Publique-se o despacho de fls.58 e aguarde-se o decurso do prazo para manifestacao do requerido. Int. - ADV: BENNO
BUCHMAN (OAB 210745/SP), CARLA PINHEIRO (OAB 308450/SP), ALEXANDRE FLORES OLIVETTO (OAB 243107/SP)
Processo 0018660-81.2010.8.26.0005 (005.10.018660-7) - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - J. C.
de L. - E. S. de L. - :Aguarde-se o decurso do prazo concedido as fls.167. - ADV: ANTONIO JOSE LINHARES ALBUQUERQUE
(OAB 178459/SP), LUCIANO BERNARDINO SILVA (OAB 176924/SP), PATRICIA RUBIO DE OLIVEIRA (OAB 192483/SP)
Processo 0018703-81.2011.8.26.0005 - Divorcio Consensual - Dissolucao - E. G. da S. F. - M. C. G. da S. - Em 30 (trinta) dias
providencie-se a retirada da carta de sentenca. Decorridos, com ou sem a retirada, arquivem-se. Nada Mais. - ADV: WILSON
ROBERTO KERNCHEN (OAB 146290/SP), ANA BRAGA NOBRE CORREIA (OAB 273967/SP)
Processo 0019768-14.2011.8.26.0005 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - R. G. de J. - D. A. R. de J. - Topico final do termo de
audiencia: Pelo MM. Juiz foi dito: Justifique o requerente bem como sua advogada Dra. Debora Augusto Ferreira, no prazo de
5 dias, o motivo das ausencias na presente audiencia. Publicada em audiencia, ficam intimados os presentes. - ADV: DEBORA
AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES (OAB 180561/SP), DINORA SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 0020799-69.2011.8.26.0005 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - A. B. S. - C. E. de M. B. - Vistos. Informe a requerida
se concorda com o pedido de desistencia formulado pelo autor as fls. 44/45, no prazo de cinco dias, ressaltando-se que o
silencio sera interpretado como concordancia tacita. Int. - ADV: JOAO CARLOS RODRIGUES BARBOSA (OAB 177101/SP),
SAMUEL FERNANDES DANTAS (OAB 284609/SP)
Processo 0020913-08.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinario - Revisao - J. B. de S. - A. A. de S. - - V. A. de S. - Vistos.
Fls. 93/94: manifeste-se o co-requerido Victor, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: DJANE PEREIRA LIMA (OAB 259981/SP),
MARILEUSA APARECIDA DE QUEIROZ (OAB 268741/SP)
Processo 0021482-43.2010.8.26.0005 (005.10.021482-1) - Inventario - Inventario e Partilha - Sueli Ribeiro da Silva - Isaura
de Lima Ribeiro e outro - Vistos. Fls.125/126: defiro o sobrestamento do feito ate o deslinde da acao de Adjudicacao Compulsoria.
Aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: SOLANGE FERREIRA DA SILVA (OAB 269152/SP)
Processo 0021614-66.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - M. A. C. - A. P. da S.
- Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a contestacao de fls. 44, ofertada por curador especial. Defiro o prazo de 30 dias.
Decorridos sem manifestacao, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob
pena de extincao, nos termos do artigo 267,  1o, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuacao direta, nao sendo o caso de
impulso oficial. Int. - ADV: ADINALDO FRANCISCO DA ROCHA (OAB 185435/SP), ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/
Processo 0022154-17.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - G. C. P. - - G. C. P. - A.
B. S. P. - Vistos. Fls. 45/46: Anote-se. No mais, cumpram os exequentes a determinacao de fls. 37. Defiro o prazo de 30 dias.
impulso oficial. Int. - ADV: ROBERTO CASSOLA (OAB 153771/SP)
Processo 0022156-84.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - D. do N. A. - T. M. de
A. - Manifeste-se o (a) exequente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem
nos termos do artigo 267,  1o, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuacao direta, nao sendo o caso de impulso oficial. ADV: SAMUEL DOS SANTOS GONCALVES (OAB 276948/SP), ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA PINHEIRO BRANDAO (OAB
8903/PB)
Processo 0022906-86.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - G. S. L. - D. F. L. - Vistos.
O executado foi regularmente citado para o pagamento das prestacoes em atraso (fls. 22) e quedou-se inerte. Nesse passo,
imperativa a medida extrema. Posto isso, decreto a prisao civil do executado, pelo prazo de trinta (30) dias, ou ate que o mesmo
efetue o pagamento do debito em atraso, a teor do artigo 733, paragrafo 1o, do Codigo de Processo Civil, aguardando-se os
autos em Cartorio ate o cumprimento ou o final da validade do mandado de prisao, consignando-se que a D. Autoridade Policial
devera observar a segregacao do executado dos demais custodiados. Int. - ADV: DINORA SANCHES BONILHA (OAB 205193/
SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 0023282-72.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - L. R. M. da F. - R. L. da
F. - Defiro o prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestacao, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo,
no prazo de 48 horas, sob pena de extincao, nos termos do artigo 267,  1o, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuacao
direta, nao sendo o caso de impulso oficial. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), GABRIELA MIRANDA DOS
SANTOS SOLANO (OAB 287845/SP)
Processo 0023516-54.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinario - Guarda - M. A. da S. - M. S. de C. - Vistos. A pesquisa
junto ao CAEX restou infrutifera, assim manifeste-se a requerente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestacao, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo
de 48 horas, sob pena de extincao, nos termos do artigo 267,  1o, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuacao direta, nao
sendo o caso de impulso oficial. Int. - ADV: JANAINA COLOMBARI DOS SANTOS (OAB 209751/SP)
Processo 0024919-58.2011.8.26.0005 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Goncalves Monteiro
- Noemi Goncalves Monteiro - Vistos. Fls. 19: nada a apreciar ante a decisao de fls. 15. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV:
GUILHERME DIAS GONCALVES (OAB 302632/SP)
Processo 0024938-98.2010.8.26.0005 (005.10.024938-2) - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - L. da
S. C. - R. C. N. - Valor do debito R$ 4.445,95 - ADV: GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP)
Processo 0025191-52.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinario - Revisao - T. R. L. D. - F. A. D. - Vistos. Defiro ao requerido
os beneficios da assistencia judiciaria. Para audiencia de tentativa de conciliacao designo o dia 09 de abril de 2012, as 14:00
_horas. Registro que, considerando que a conciliacao atende interesse publico e, sendo dever etico do advogado estimular
a conciliacao entre as partes (Artigo 2o, Paragrafo unico, II e VI do Codigo de Etica e Disciplina da Ordem dos Advogados do
Brasil) o comparecimento do advogado e das partes, e obrigatorio. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para
que comparecam independente de intimacao pessoal. Int. - ADV: MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO (OAB 149740/SP),
JULIANA PAULON DA COSTA (OAB 177305/SP)
Processo 0025229-64.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - M. C. F. - T. A. de F. - Vistos.
A pesquisa junto ao CAEX restou infrutifera, assim manifeste-se a requerente, objetivamente, em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestacao, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no
prazo de 48 horas, sob pena de extincao, nos termos do artigo 267,  1o, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuacao direta,
nao sendo o caso de impulso oficial. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 0025277-09.2000.8.26.0005 (005.00.025277-2) - Execucao de Alimentos - Alimentos - B. G. da S. A. - D. J. F. A. Vistos. Ao Contador para atualizacao do debito. Apos, expeca-se novo mandado de prisao, aguardando-se o cumprimento ate o
vencimento de sua validade. Int. Valor do debito R$ 69.809,07 - ADV: JANE QUEILA MARTINS AGOSTINHO (OAB 163028/SP),
ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP)
Processo 0025752-76.2011.8.26.0005 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - R. de C. B. M. - J. A. M. - Manifeste-se o (a)
requerente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestacao, intimese a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao, nos termos do artigo
267,  1o, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuacao direta, nao sendo o caso de impulso oficial. - ADV: ADRIANA TORRES
ALVES (OAB 261246/SP)
Processo 0025874-89.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Michel Leao de Souza - Jose Carlos de
Souza - Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, III, do Codigo de Processo Civil. Custas, na forma
da Lei. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se. P.R.I. - ADV: MARCOS FABIO BALDASSIN
(OAB 169054/SP)
Processo 0025937-17.2011.8.26.0005 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - E. da S. S. - S. da S. S. - Vistos. Fls.36/37: o
requerido ja foi devidamente citado (fls.31). Manifeste-se objetivamente a requerente, no prazo assinalado a fls.33. Int. - ADV:
SIMONE FOYEN (OAB 183246/SP)
Processo 0026054-08.2011.8.26.0005 - Carta Precatoria - Estudo Social (no 2011.091219 1 - 1 Vara Jucidicial) - Z. M. da S.
- D. da S. - - M. R. dos S. L. - Vistos. Ante as tentativas para realizacao do estudo social solicitado e, face as negativas, devolvase a presente ao Juizo deprecante com as cautelas legais. Int. - ADV: AILTON MACHADO (OAB 133865/SP)
Processo 0026112-11.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - J. P. da S. F. - R. P. S.
- Vistos. O requerido nao foi intimado para realizacao da pericia junto ao IMESC. Assim, oficie-se ao IMESC solicitando a
designacao de nova data para a realizacao do exame, aguardando-se resposta por cento e vinte dias. Com a resposta, intime-se
o autor por meio de seu advogado e o requerido por mandado. Int. - ADV: MARIA APARECIDA JULIO (OAB 124634/SP)
Processo 0026521-84.2011.8.26.0005 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - E. da S. M. - J. C. de M. - Vistos. Ediene da
Silva Macedo, qualificada na inicial, ajuizou a presente acao de DIVORCIO LITIGIOSO em face de JANELSON CARDOSO DE
MACEDO, alegando que sao casados desde 12 de maio de 1.993; que dessa uniao nasceram tres (03) filhos: Janderson da Silva
Macedo, Jayanne da Silva Macedo, ja maiores de idade, e Maria Eduarda da Silva Macedo, ainda menor, para a qual pretende
a regulamentacao da guarda e das visitas, alem da fixacao de pensao alimenticia. Em continuacao, informa que durante a
constancia do casamento nao foram adquiridos bens de raiz; que dispensa alimentos para si e que nao pretende paga-los ao
requerido, e que pretende voltar a usar o nome de solteira. Juntou documentos (fls.09/14). Devidamente citado (fls.23 verso),
o requerido nao apresentou contestacao (fls.25). Em sua manifestacao, o DD. Promotor de Justica opinou pela procedencia da
acao, decretando-se o divorcio do casal (fls.31/32). E o relatorio. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento no
estado em que se encontra, nos termos do art. 330, II, do CPC. Regularmente citado, o requerido deixou decorrer in albis o prazo
para contestacao, fazendo-se revel. Com a revelia, embora se trate de acao de estado, os fatos tornaram-se incontroversos.
Logo, deve-se entender que o requerido concorda com os termos propostos pela requerente na inicial. Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido e decreto o DIVORCIO do casal, com a consequente extincao do matrimonio civil. A requerente voltara
a usar o nome de solteira: Ediene da Silva. A guarda da filha Maria Eduarda da Silva Macedo permanecera com a requerente e
o requerido podera exercer o direito de convivencia nos termos sugeridos na inicial. O o requerido pagara, a titulo de alimentos
a filha Maria Eduarda, a importancia equivalente a vinte por cento (20%) dos seus vencimentos liquidos mensais, desconto esse
que incidira tambem sobre o decimo-terceiro salario, sobre ferias e verbas rescisorias, exceto o F.G.T.S., em caso de emprego
com registro em carteira. No caso de desemprego, devera pagar a importancia equivalente a trinta por cento (30%) do valor do
salario minimo nacional, por mes, com pagamento todo primeiro dia util de cada mes. Como nao houve resistencia ao pedido,
deixo de condenar o requerido nas verbas da sucumbencia. Apos o transito em julgado, expeca-se mandado de averbacao.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 0026552-41.2010.8.26.0005 (005.10.026552-3) - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - G. de
K. C. E. - C. A. E. - Vistos. A exequente deve esclarecer qual o rito deseja: se o da prisao ou o da penhora, ante a impossibilidade
do prosseguimento da execucao pelos dois ritos nos mesmos autos. Nestes termos, aguarde-se manifestacao objetiva em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias. Decorridos sem manifestacao, intime-se a parte, pessoalmente,
para dar andamento no processo, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extincao, nos termos do artigo 267,  1o,
do Codigo de Processo Civil, eis que isto depende de sua atuacao direta, nao sendo o caso de impulso oficial. Int. - ADV: EUSA
MARIA LIMA PEREIRA (OAB 269367/SP)
Processo 0026895-03.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - G. C. dos S. - W. G. dos
S. - Vistos. Reitere-se a intimacao do executado para pagamento do debito apurado, atraves de A.R. dirigido a ele e ao seu
procurador. Int. - ADV: ALEXANDRE FLORES OLIVETTO (OAB 243107/SP), ANTHONY DE ANDRADE CALDAS (OAB 216134/
Processo 0027105-54.2011.8.26.0005 - Inventario - Inventario e Partilha - Flavio Rodrigues da Silva - Malvina de Oliviera
e Silva - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Publica Estadual, sobre o recolhimento do ITCMD, no prazo de cinco dias. Int. - ADV:
REGINA CELIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 179722/SP)
Processo 0027398-58.2010.8.26.0005 (005.10.027398-4) - Inventario - Inventario e Partilha - Regina Celia Rodrigues
Nogueira - Jose Luiz Nogueira - Vistos. Esclarecam as partes se tem interesse na designacao de audiencia de tentativa de
conciliacao. Int. - ADV: MARIA DO SOCORRO FERREIRA MONTEIRO (OAB 305359/SP), MARCO AURELIO CATIARI (OAB
282948/SP), GENI DOMINGOS MOTA BRITTO (OAB 120085/SP)
Processo 0027627-81.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - C. S. P. - - A. D. S. P. F. C. L. P. - Vistos. Para audiencia de tentativa de conciliacao designo o dia 12 de abril de 2012, as 13:15 horas. Registro que,
considerando que a conciliacao atende interesse publico e, sendo dever etico do advogado estimular a conciliacao entre as
partes (Artigo 2o, Paragrafo unico, II e VI do Codigo de Etica e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil) o comparecimento
do advogado e das partes, e obrigatorio. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que comparecam independente
de intimacao pessoal. Atualize-se o debito a epoca da audiencia. Int. - ADV: MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO (OAB 187886/
SP), CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA (OAB 4206/MA)
Processo 0027734-28.2011.8.26.0005 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - P. F. F. - G. F. - Vistos. Remetam-se os autos ao
Ministerio Publico, para que aquela instituicao, com a concordancia do Douto Promotor de Justica, realize pesquisa do paradeiro
do requerrido, no seu sistema de informacoes. Caso sobrevenha endereco, cite-se-o no endereco indicado na pesquisa, em
caso negativo, cite-se o reu por edital com prazo de vinte dias. Int. - ADV: SERGIVAL DA SILVA RIBEIRO (OAB 238252/SP)
Processo 0027734-28.2011.8.26.0005 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - P. F. F. - G. F. - Cumpra-se o topico final do despacho
de fls. 16. - ADV: SERGIVAL DA SILVA RIBEIRO (OAB 238252/SP)
Processo 0028004-86.2010.8.26.0005 (005.10.028004-2) - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - E. T. B. - A. B.
F. - Por tudo o quanto exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido deduzido. Sendo a autora beneficiaria da Assistencia Judiciaria Gratuita, descabe condenacao no pagamento de custas,
despesas processuais e honorarios advocaticios. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANTONIA
DORANILDES ALMEIDA PEREIRA TANG (OAB 87604/SP), MORGANIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 203457/SP)
Processo 0028723-34.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinario - Exoneracao - I. J. S. - J. X. de J. - Vistos. Com a noticia
de que a requerida nao deu prosseguimento ao seu curso, nao renovando o vinculo com a instituicao de ensino (fls.136), esta
demonstrada a verosimilhanca dos fatos alegados e, por consequencia, o motivo a ensejar a concessao da tutela antecipada
pretendida. Nesse passo, em sede de tutela antecipada, exonero o autor da obrigacao alimentar. Expeca-se oficio para cessacao
dos descontos. No mais, expecam-se os oficios de praxe para tentativa de localizacao da requerida. Int. - ADV: ANA MARIA
GALVAO (OAB 144944/SP)
Processo 0028791-81.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - E. S. O. - L. O. - Defiro
o prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestacao, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo
sendo o caso de impulso oficial. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), CIRLENE APARECIDA NANCI (OAB
160161/SP)
Processo 0029115-71.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinario - Guarda - R. A. S. M. - L. C. dos S. F. - Vistos. Em pesquisa
realizada junto ao sistema do Tribunal de Justica, verifica-se que na acao de separacao litigiosa, entre as mesmas partes, estao
sendo discutidas a guarda e o regime de visitas dos pais aos filhos. Assim, remetam-se os presentes autos a primeira Vara da
Familia e Sucessoes deste Foro Regional, competente para julgar o presente feito, posto que prevento, evitando-se decisoes
conflitantes. Int. - ADV: HELIO SOUZA DIVINO (OAB 154027/SP), ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP)
Processo 0029116-56.2011.8.26.0005 - Interdicao - Tutela e Curatela - M. B. A. - F. F. de A. - Vistos. Marinalva Bispo
Araujo, requereu a interdicao de Fabio Francisco de Araujo, alegando que este(a) e portador(a) de encefalopatia cronica grave
e epilepsia sintomatica, sendo incapaz de reger sua pessoa e de administrar seus bens. Juntou documentos (fls. 09/24). A fls.
25 foi nomeado curador(a) provisorio(a), que assumiu compromisso a fls. 37. Laudo pericial a fls. 41/43. Manifestacao do Dr.
Promotor de Justica a fls. 51/52. Passo a fundamentar e decidir. O pedido deve ser acolhido, uma vez que o(a) interditando(a)
efetivamente nao tem condicoes de gerir todos os atos do cotidiano. A pericia levada a efeito bem definiu o estado fisico e
psiquico do(a) interditando(a), deixando evidenciado que ele(a) nao apresenta totais condicoes para conduzir o proprio destino
sem a interferencia de terceiro. Realmente a conclusao do laudo foi: O periciando e portador de desenvolvimento mental
retardado e Epilepsia. Em virtude de deficiencia mental grave, subgrupo Oligofrenia (F72 pelo CID - 10), sem condicoes de
imprimir diretrizes a sua vida psicologica e de exercer os atos da vida civil. Sua incapacidade deve ser considerada absoluta e
irreversivel.. Em se considerando o estado de saude do(a) interditando(a), dispensavel o interrogatorio, ato que constituiria um
plus desnecessario, ante a descricao do laudo, rica em detalhes, cuja conclusao nao pode ser alterada por simples interrogatorio,
ou tentativa de interrogatorio. Confira-se: INTERDICAO - Necessidade de interrogatorio do interditando - Somente em casos
especiais, de pessoas gravemente excepcionais, inexistente qualquer sinal de risco de fraude, poder-se-a, no interesse do
interditando, dispensar o interrogatorio - Preliminar rejeitada - Recursos nao providos. (TJSP, Apelacao Civel n. 106.035-4 Guarulhos - 9a Camara de Direito Privado - Relator Brenno Marcondes, j. 14.09.99 - v. u.) Ainda: INTERDICAO - Necessidade
de interrogatorio do interditando - Dispensa pelo juiz - Impossibilidade, salvo casos excepcionalissimos e no interesse do
interditando - Recurso provido. (TJSP, Agravo de Instrumento n. 5.755-4 - Sao Paulo - 4a Camara de Direito Privado - Relator
Jose Osorio, j. 21.03.96, v.u.). Posto isso, declaro Fabio Francisco de Araujo incapaz de exercer pessoalmente os atos da
vida civil, nomeando-lhe como curador(a) Marinalva Bispo Araujo, sob compromisso. Nos termos dos artigos 1.184 do Codigo
de Processo Civil e 12, III, do Codigo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela Imprensa Oficial por
tres vezes, com intervalos de 10 (dez) dias. Apos o transito em julgado, compareca o(a) curador(a), pessoalmente perante este
Juizo, a fim de prestar compromisso de curador(a) definitivo(a), no prazo de 05 (cinco) dias, apos as 13:00 horas. Sem custas.
Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P. R. I. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP)
Processo 0029144-24.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - H. O. A. dos S. - - K. G.
A. dos S. - O. L. dos S. - Manifeste-se o (a) exequente sobre a certidao do (a) Oficial(a) de Justica, no prazo legal. Decorridos
sem manifestacao, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se
o  1o do referido dispositivo legal. (Certidao do oficial de justica.... que em cumprimento ao mandado no 005.2011/043430-3
dirigi-me por duas ocasioes, em dias e horarios distintos, a Rua Ernesto Lavalardi, 110 A, nesta, e ai sendo deixei de citar o
Sr. Osmir Lage dos Santos em virtude de nao lograr exito em encontrar o mesmo. Certifico, ainda, que na primeira ocasiao na
qual diligenciei ao local encontrei a porta de acesso ao andar superior fechada. Certifico, tambem, que na segunda ocasiao na
qual diligenciei ao local, tive acesso ao primeiro andar, onde fui informada por um menor (residente na moradia com entrada a
esquerda da escada) de que o reu residiria na moradia com entrada em frente a escada, mas que nao estaria, nao prestando
maiores esclarecimentos. Face ao exposto e considerando o periodo de tempo que o r. Mandado encontra-se em meu poder,
devolvo o mesmo em cartorio para determinacao dos fins admitidos em direito.) - ADV: JANAINA COLOMBARI DOS SANTOS
(OAB 209751/SP)
Processo 0029152-98.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - P. L. R. dos S. de O. - J.
A. de O. - Vistos. Trata-se de acao de EXECUCAO DE ALIMENTOS, ajuizada por Peterson Luiz Rodrigo dos Santos de Oliveira,
representado por sua mae, contra JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA . Ante a noticia do integral cumprimento da obrigacao, JULGO
EXTINTA a presente execucao, a teor do artigo 794, I, do Codigo de Processo Civil. Custas, na forma da Lei. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JANAINA COLOMBARI DOS SANTOS (OAB 209751/SP)
Processo 0029181-51.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - B. F. D. dos S. - D. E. D.
dos S. - Manifeste-se o (a) exequente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos
sem manifestacao, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de
extincao, nos termos do artigo 267,  1o, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuacao direta, nao sendo o caso de impulso
oficial. - ADV: JANAINA COLOMBARI DOS SANTOS (OAB 209751/SP)
Processo 0029194-50.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - C. G. T. da S. - V. F. da
S. J. - Manifeste-se o (a) exequente sobre a certidao do (a) Oficial(a) de Justica, no prazo legal. Decorridos sem manifestacao,
aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o  1o do referido
dispositivo legal. (Certidao do oficial de justica.... que em cumprimento ao mandado no 005.2011/043100-2 dirigi-me por duas
ocasioes, em dias e horarios distintos, a Rua Fernando Cortez, 328, nesta, e ai sendo deixei de citar o Sr. Valdir Ferreira da Silva
Junior em virtude de nao lograr exito em encontrar o mesmo pessoalmente. Certifico, ainda, que na primeira ocasiao na qual
diligenciei ao local fui atendida por um senhor que alegou chamar-se Vicente e ser irmao do reu, o qual informou que o mesmo
encontraria-se trabalhando na cidade de Braganca Paulista/SP, sem previsao de retorno. Certifico, tambem, que na segunda
ocasiao na qual diligenciei ao local fui atendida por uma senhora que alegou chamar-se Neide e ser mae do reu, a qual informou
que o mesmo, que trabalharia como vendedor, encontraria-se no estado de Minas Gerais.) - ADV: JANAINA COLOMBARI DOS
SANTOS (OAB 209751/SP)
Processo 0029195-35.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - D. S. S. do A. - D. T. do
A. J. - Vistos. Trata-se de acao de Execucao de Alimentos promovida por Daiane Sara Santos do Amaral, em face de Daniel
Torralvo do Amaral Junior. O processo encontra-se paralisado ha mais de trinta (30) dias. Determinada a intimacao do autor a
dar o devido andamento ao feito (fls. 24), o A.R. de fls.31 foi recebido por terceiros e, nao constando dos autos a mudanca de
endereco, presume-se o recebimento por parte do autor, demonstrando ser desnecessaria nova tentativa. Assim sendo, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, III, do Codigo de Processo Civil. Custas, na forma da Lei. Oportunamente,
arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se. P.R.I. - ADV: JANAINA COLOMBARI DOS SANTOS (OAB 209751/SP)
Processo 0029667-36.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinario - Guarda - C. A. B. D. e outro - S. M. H. - Entrevista com
a Assistente Social para o dia 07/05/2012 as 13:30hs com os requerentes e a adolescente, e as 16:00hs com a requerida.
Entrevista com a Psicologa para o dia 16/04/2012 as 11:30hs com a requerida, e as 14:00hs com os requerentes e adolescente.
- ADV: SANDRA LYGIA DE SOUZA (OAB 182666/SP), LUIZ ROBERTO ALVES ROSA (OAB 100422/SP)
Processo 0029949-74.2011.8.26.0005 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - N. L. de M. - P. L. de M. F. - Vistos. Cite-se por edital,
com prazo de vinte dias. Decorridos, sem manifestacao, oficie-se a Defensoria Publica para indicacao de Curador Especial. Int.
- ADV: WILMA CORREIA BARRETO (OAB 113091/SP)
Processo 0030202-62.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinario - Revisao - A. M. de C. - L. M. de C. - Vistos. Fls.88/89:
anote-se. Por ora, aguarde-se a realizacao da audiencia designada nos autos da Execucao de Alimentos. Ciencia as partes. Int.
- ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS (OAB 275662/SP)
Processo 0030676-33.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - J. L. N. G. - L. L. de
J. G. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 39/40).
Aguarde-se no arquivo o integral cumprimento do avencado, dando-se ciencia ao Representante do Ministerio Publico. P. R. I. ADV: DINORA SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 0030845-20.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - C. T. S. - A. A. R. - Vistos.
Venha aos autos, representacao processual da exequente, de forma correta, no prazo de vinte dias, sob pena de indeferimento
da inicial, extincao e consequente arquivamento. Int. - ADV: ALFREDO YOSHIKIYO TAKAMURA (OAB 276965/SP)
Processo 0030973-40.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Aparecido Ferreira - Ana Maria de
Jesus - Defiro o prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestacao, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no
processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao, nos termos do artigo 267,  1o, do C.P.C., eis que isto depende de sua
atuacao direta, nao sendo o caso de impulso oficial. - ADV: ADINALDO FRANCISCO DA ROCHA (OAB 185435/SP)
Processo 0031257-54.2011.8.26.0100 - Inventario - Inventario e Partilha - Simone Carina Pereira - CANDIDO PEREIRA Vistos. Fls.56/57: acolho a justificativa, mormente diante da data do protocolo da peticao de fls.51, pelo que RECONSIDERO os
termos da sentenca de extincao do processo, por abandono, proferida a fls.46, e determino o regular prosseguimento do feito.
Defiro o prazo requerido. Decorrido, sem manifestacao, intime-se a requerente a dar andamento ao feito no prazo de quarenta
e oito (48) horas, sob pena de extincao, nos termos do artigo 267,  1o, do Codigo de Processo Civil. Int. - ADV: ARLINDO MAIA
DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP)
Processo 0031869-83.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - V. V. G. - A. G. A. - Vistos. Como
existe prova documental dos rendimentos do requerido, desnecessaria a producao de outras provas. Assim, declaro encerrada a
instrucao, determinando que as partes apresentem as suas alegacoes finais no prazo de sucessivo de dez dias para cada uma.
Apos, ao M.P. para que oferte o seu parecer final. - ADV: CAROLINE SCHORK DOS SANTOS HILARIO (OAB 28370/SC)
Processo 0032001-43.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - I. P. S. C. - C. V. C. - Ao
contador para atualizacao do debito. Cite-se por edital, com prazo de 20 dias. Valor do debito R$ 2.357,23 - ADV: ADRIANA
TORRES ALVES (OAB 261246/SP)
Processo 0032395-50.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - M. das N. S. - - M. das
N. S. - G. S. X. da S. - Defiro o prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestacao, intime-se a parte, pessoalmente, para dar
depende de sua atuacao direta, nao sendo o caso de impulso oficial. - ADV: HELIO SOUZA DIVINO (OAB 154027/SP), ALCIONE
CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP)
Processo 0033262-43.2011.8.26.0005 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - E. A. dos S. - S. M. T. dos S. - Vistos. Esclarecam
as partes se tem interesse na designacao de audiencia de tentativa de conciliacao. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO TARGINO
DA SILVA (OAB 265803/SP), CLAUDETE MAXIMO DOS SANTOS (OAB 281774/SP), LILIAN RODRIGUES MANO (OAB 299768/
Processo 0033262-43.2011.8.26.0005 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - E. A. dos S. - S. M. T. dos S. - Vistos. Fls.79: reiterese, em relacao a requerida. Int. - ADV: CLAUDETE MAXIMO DOS SANTOS (OAB 281774/SP), LILIAN RODRIGUES MANO
(OAB 299768/SP), CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA (OAB 265803/SP)
Processo 0033539-59.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao - L. S. dos S. - A. A. da S. F. Vistos. Para audiencia de tentativa de conciliacao designo o dia 09 de abril de 2012, as 14:30 horas. Registro que, considerando
que a conciliacao atende interesse publico e, sendo dever etico do advogado estimular a conciliacao entre as partes (Artigo 2o,
Paragrafo unico, II e VI do Codigo de Etica e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil) o comparecimento do advogado e
das partes, e obrigatorio. Intimem-se, as partes, por meio de seus advogados, para que comparecam independente de intimacao
pessoal. Int. - ADV: JULIO BATISTA DA COSTA (OAB 64317/SP), ANA CRISTINA DOS SANTOS ABA (OAB 189955/SP)
Processo 0033626-15.2011.8.26.0005 - Cautelar Inominada - Familia - D. A. V. de C. - Luiz Gustavo de Carvalho Dagnesia
- Vistos. Expeca-se mandado, autorizando o requerido a efetuar a retirada de seus pertences pessoais, devendo o Sr. Oficial
de Justica acompanhar a diligencia e certificar quais pertences estao sendo retirados pelo requerido. Atente, o requerido, que
devera entrar em contato com esta central de mandados, no prazo de dez dias, para a agendar a diligencia junto ao Sr. Oficial
de Justica. Autorizo a utilizado de forca policial, se o caso. Int. - ADV: RAFAEL MORAIS PORTUGUES DE SOUZA (OAB 265933/
SP), MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP)
Processo 0034452-41.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - L. dos S. C. - A.
R. da C. - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministerio Publico, para que aquela instituicao, com a concordancia do Douto
Promotor de Justica, realize pesquisa do atual paradeiro do executado, no seu sistema de informacoes. Caso sobrevenha
endereco, desentranhe-se e adite-se o mandado ou expeca-se carta precatoria, se o caso. No silencio, cite-se por edital,
com as advertencias legais e prazo de vinte (20) dias, atualizando-se o debito em qualquer dos casos. Int. - ADV: ALCIONE
Processo 0034555-82.2010.8.26.0005 - Procedimento Ordinario - Guarda - S. C. da S. - E. C. S. do C. - - F. C. C. da S. Vistos. Venha aos autos laudo da psicologa particular do adolescente, conforme determinado em audiencia as fls. 173/174, no
prazo de dez dias. Int. - ADV: APARECIDO DO O DE LIMA (OAB 72409/SP), KELI DO O DE LIMA ALVES (OAB 163040/SP),
EDNA DIAS MOTA RAMOS (OAB 101488/SP)
Processo 0034584-98.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - N. R. - A. de J. R. Manifeste-se o (a) exequente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem
nos termos do artigo 267,  1o, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuacao direta, nao sendo o caso de impulso oficial. ADV: ABILENE SILVA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 220980/SP)
Processo 0034826-57.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinario - Guarda - A. M. A. de J. - E. F. da S. - Manifeste-se o (a)
autor (a) sobre a certidao do (a) Oficial(a) de Justica, no prazo legal. Decorridos sem manifestacao, aguarde-se o decurso do
prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o  1o do referido dispositivo legal. (Certidao
do oficial de justica.... que em cumprimento ao mandado no 005.2011/043968-2 dirigi-me ao endereco: Rua Papiro do Egito, 89,
Uniao de Vila Nova e ai sendo deixei de citar e intimar Erick Ferreira da Silva em virtude de nao encontra-lo. Numa primeira
diligencia, no mes de janeiro, fui atendido pelo sr. Antenor, seu pai, que informou que Erick havia se mudado para uma ocupacao
dos sem-teto localizada no Jardim Lapenna. Retornei no dia 05/02/12, as 12:02 horas e a casa se encontrava fechada. Retornei
novamente em 11/02/12, as 12:43 horas e o sr. Antenor informou que Erick se encontrava preso) - ADV: ALFREDO YOSHIKIYO
TAKAMURA (OAB 276965/SP)
Processo 0035291-66.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Lindinalva Soares da Silva Nascimento Adamastor Luiz do Nascimento - HOMOLOGO, para que produza seus legais e juridicos efeitos, a partilha de fls.05/06, dos bens
deixados pelo falecimento de ADAMASTOR LUIZ DO NASCIMENTO, atribuindo aos interessados, os seus respectivos quinhoes,
ressalvando erro, omissao ou direitos de terceiros. A isencao quanto ao recolhimento do imposto de transmissao causa mortis
foi reconhecida pela Fazenda Publica Estadual (fls.50). Transitada em julgado, cumprido o artigo 3o, do Provimento 833/04,
e providenciadas as pecas necessarias, elabore-se o formal de partilha. Custas como de direito. Cumpridas as formalidades
legais, ao arquivo. P.R.I. - ADV: LUCIANA ROSSI (OAB 299930/SP), MONICA DE JESUS BELOTI (OAB 299961/SP)
Processo 0035419-86.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - K. E. da S. O. - M. A. de
O. - Desentranhe-se o mandado para efetivo cumprimento. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP)
Processo 0035771-44.2011.8.26.0005 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - P. M. de A. - E. de S. A. - Vistos. Paulo Machado
de Almeida, qualificado na inicial, ajuizou a presente acao de DIVORCIO LITIGIOSO em face de EVA DE SOUZA ALMEIDA,
alegando que sao casados desde 08 de novembro de 1.986; que dessa uniao nasceram dois filhos, ja maiores. Em continuacao,
informa que durante a constancia do casamento nao foram adquiridos bens de raiz e que dispensa alimentos para si e que nao
pretende paga-los a requerida, a qual devera voltar a usar o nome de solteira. Juntou documentos (fls.06/08). Devidamente citada
(fls.17), a requerida nao apresentou contestacao (fls.18). E o relatorio. FUNDAMENTO E DECIDO. Apreciada a prova produzida
nos autos, e forcoso reconhecer a procedencia do pedido de divorcio. A ausencia de contraditorio tornou incontroversos os
fatos alegados na inicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado na presente acao e decreto o DIVORCIO
do casal, com a consequente extincao do matrimonio civil. A requerida voltara a usar o nome de solteira: Eva de Souza.
Como nao houve resistencia ao pedido, deixo de condenar a requerida nas verbas da sucumbencia. Extinto o processo, nos
termos do artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil, apos o transito em julgado, feitas as anotacoes e comunicacoes de
praxe, expeca-se mandado de averbacao. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: TELMA GOMES SAMPAIO (OAB
121981/SP)
Processo 0035803-49.2011.8.26.0005 - Divorcio Consensual - Dissolucao - M. de S. M. do N. e outro - C8) cientifica-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestacao, os autos retornarao ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP)
Processo 0035966-29.2011.8.26.0005 - Carta Precatoria - Estudo Social (no 10.019454 1 - 1) - A. da S. - J. J. de A. S. Vistos. Ante o teor da peticao de fls. 131 devolva-se ao Juizo Deprecante com nossas homenagens de praxe. Int. - ADV: JOSE
DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP)
Processo 0036678-19.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - N. D. S. C. - M. A. S.
C. - Vistos. Concedo a exequente os beneficios da justica gratuita. Cite-se o executado, por carta precatoria, nos termos do
artigo 733, do Codigo de Processo Civil, para que, no prazo de 03 (tres) dias, PAGUE o debito apurado, mais as prestacoes
que se vencerem posteriormente, com correcao monetaria e juros de mora na forma do artigo 406, do Codigo de Processo Civil,
PROVE que ja o fez ou JUSTIFIQUE a impossibilidade de faze-lo, sob pena de ter sua prisao decretada pelo prazo de ate 03
(tres) meses, nos termos do artigo 733,  1o, do Codigo de Processo Civil, por advogado, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil. Desde ja defiro os beneficios
do artigo 172, paragrafos 1o e 2o do Codigo de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV:
FABIO HENRIQUE BERALDO GOMES (OAB 160292/SP)
Processo 0036784-78.2011.8.26.0005 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - G. A. S. - T. A. S.
R. - Manifeste-se o (a) exequente sobre a certidao do (a) Oficial(a) de Justica, no prazo legal. Decorridos sem manifestacao,
dispositivo legal. (Certidao do oficial de justica.... que em cumprimento ao mandado no 005.2011/044516-0 dirigi-me ao endereco:
Rua Marcilio Rosseto, no 12, Vila Curuca, e ai sendo deixei de citar Thiago Augusto Silva Rosa em virtude de nao residir no
endereco supra, conforme informacao da vizinha da casa no 22 e confirmada pela mae do requerido, sra. Roseli Rodrigues do
Rego Rosa, que disse que Thiago mora em outro endereco ha mais de dois anos, inclusive que isso seria do conhecimento da
mae do menino Guilherme e tambem que estava disposta a colaborar. Dessa forma, como tentativa de agilizar o andamento
do processo, entreguei a sra. Roseli uma via do mandado, que recebeu juntamente com a contrafe e exarou sua assinatura,
comprometendo-se a entregar ao requerido na primeira oportunidade.) - ADV: ROBERTO CASSOLA (OAB 153771/SP), JANAINA
COLOMBARI DOS SANTOS (OAB 209751/SP)
Processo 0037304-38.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinario - Exoneracao - R. R. - L. G. R. - - T. G. R. - Vistos. Fls.36:
nada a apreciar ante os termos da sentenca de fls.33. Certificado o transito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Int. ADV: ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP)
Processo 0058632-30.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Diego Alves da Silva - Wilson Ribeiro da
Silva - Vistos. Nomeio o requerente inventariante, dispensado o compromisso. Cumpra-se o disposto no artigo 1.032, do Codigo
de Processo Civil. Recolha-se o valor do imposto de transmissao causa mortis de acordo com a Lei 10.992/01, bem como
venha aos autos a certidao negativa federal. O prazo para cumprimento das determinacoes e de trinta (30) dias. Decorridos sem
manifestacao, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob
pena de extincao, nos termos do artigo 267,  1o, do mesmo Diploma Legal, eis que isto depende de sua atuacao direta, nao
sendo o caso de impulso oficial. Int. - ADV: JOSE DUARTE FILHO (OAB 71818/SP)
Processo 0102723-10.2008.8.26.0005 (005.08.102723-0) - Execucao de Alimentos - Alimentos - B. A. da S. - - G. P. de F.
- A. M. A. de F. - Vistos. Nada a prover em face da sentenca de fls. 58. O pedido de fls. 63 deve ser deduzido pela via propria.
Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DIMAS SILVA LUZ (OAB 2051/AC)
Processo 0103783-18.2008.8.26.0005 (005.08.103783-7) - Inventario - Inventario e Partilha - Elaine Maria de Santana - Stefany Santana Mariano - - Andrew Santana Mariano - Cristiano Mariano - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: SANDRA
URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP)
Processo 0106188-27.2008.8.26.0005 (005.08.106188-0) - Inventario - Inventario e Partilha - Luzanete Castro Araujo Aniceto Amancio de Andrade - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT
(OAB 66984/SP)
Processo 0108304-74.2006.8.26.0005 (005.06.108304-3) - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Alimentos - C. de J. N. - N. de J. N. - M. R. das N. - Vistos. Fls.110/111: Nada a prover em face da sentenca extintiva de fls. 71. Int. - ADV: MARCIA DIAS
DAS NEVES (OAB 234769/SP)
Processo 0109210-30.2007.8.26.0005 (005.07.109210-5) - Divorcio Consensual - Dissolucao - M. A. V. - - E. L. B. V. - Anotese.Atenda-se. Apos, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MARIO MIURA (OAB 104094/SP)
Processo 0111395-70.2009.8.26.0005 (005.09.111395-1) - Inventario - Inventario e Partilha - Renato Aleksiejuk - Aleksander
Aleksiejuk - - Adelia Lopes Alesksiejuk - C8) cientifica-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30
dias sem manifestacao, os autos retornarao ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ANASTACIA VICENTINA
SEREFOGLON INOUE (OAB 113140/SP)
Processo 0111581-64.2007.8.26.0005 (005.07.111581-0) - Divorcio Litigioso - Dissolucao - M. J. G. T. - J. A. T. - Vistos. Fls.84:
autos em Cartorio. A primeira via do mandado de averbacao encontra-se grampeada na contracapa destes autos. Aguarde-se a
retirada, pelo prazo de dez (10) dias. Decorridos, com ou sem a retirada, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: PETRONILIA
RIBEIRO ARAUJO PEREIRA (OAB 109925/SP)
Processo 0112733-79.2009.8.26.0005 (005.09.112733-8) - Execucao de Alimentos - Alimentos - A. de C. C. - - G. de C. C.
- M. C. C. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. Decorridos sem
nos termos do artigo 267,  1o, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuacao direta, nao sendo o caso de impulso oficial. Int.
- ADV: AURELIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURELIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA
OKADA (OAB 177014/SP), ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP)
Processo 0114879-93.2009.8.26.0005 (005.09.114879-4) - Execucao de Alimentos - Alimentos - R. V. B. - U. B. - Fixo os
honorarios em 100% do valor da tabela da PGE. Expeca-se certidao. - ADV: CELIA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 257853/SP),
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO (OAB 265818/SP)
Processo 0116444-29.2008.8.26.0005 (005.08.116444-4) - Inventario - Inventario e Partilha - Djanira Maria da Silva - Maria
Damazia da Silva - - Jose Mata da Silva - Vistos. Nos termos da cota Ministerial de fls. 194/194vo que ora acolho, manifeste-se
a inventariante em termos de prosseguimento da acao no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestacao, intime-se a parte,
C.P.C., eis que isto depende de sua atuacao direta, nao sendo o caso de impulso oficial Int. (Cota do promotor: Com relacao a
primeira sucessao, nao existe duvidas, posto que o imovel do casal Maria Damazia e Jose Mata da Silva devera ser partilhado
50% para Jose, conjuge sobrevivente, e os outros 50% para os filhos Djanira, Carlos Jose, Maria Germana. Com o falecimento
de Jose, sua metade do imovel sera partilhado entre os filhos Djanira, Carlos Jose e Janaelton. Quanto ao pedido formulado
nos termos do art. 1.831 do Codigo Civil, por se tratar de expressa disposicao legal, entendo desnecessaria decisao judicial
acerca do seu exercicio nestes autos de inventario. Finalmente, e incabivel o pedido de reserva de bens para eventual garantia
de indenizacao por benfeitoria, cabendo eventual acao movida pela interessada diretamente contra os proprietarios do imovel
que se alega objeto da acao) - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 240942/SP), FRANCISCO DE SOUZA CAMPOS (OAB
115874/SP)
Processo 0126083-08.2007.8.26.0005 (005.07.126083-6) - Execucao de Alimentos - Alimentos - T. Z. C. - D. da S. C. Vistos. Fls. 206: Defiro, expedindo-se mandado de penhora e avaliacao, bem como proceda a intimacao do executado para
apresentar eventual impugnacao no prazo legal. Int. - ADV: BRUNO RICARDO MIRAGAIA SOUZA (OAB 210368/SP), GIOVANI
MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP)
Processo 0126558-27.2008.8.26.0005 (005.08.126558-0) - Procedimento Ordinario - Revisao - J. R. de S. N. - D. C. de S. Arquivem-se os autos. - ADV: DANIEL CALIXTO (OAB 119842/SP), REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB 250275/
Processo 0127642-63.2008.8.26.0005 (005.08.127642-0) - Execucao de Alimentos - Alimentos - H. B. M. dos R. - R. C. de
O. - Vistos. Ante o silencio das partes, aguarde-se as respostas dos oficios copiados as fls.241/243, reiterando-se-os, se o caso.
Int. - ADV: EDIVALDO SOUZA DOS SANTOS (OAB 3270/MA), MARCIA ROSANA FERREIRA MENDES (OAB 188120/SP)
Processo 0132154-89.2008.8.26.0005 (005.08.132154-5) - Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao - C. B.
- A. J. de B. - Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento da acao no prazo de 30 dias. Decorridos sem
- ADV: PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (OAB 93423/SP), EDNA DE SOUSA MENDES (OAB 199281/SP)
Processo 0204460-22.2009.8.26.0005 (005.09.204460-8) - Execucao de Alimentos - Alimentos - N. E. S. de A. - J. F. de
A. - Vistos. Expeca-se guia de levantamento em favor do menor. No mais, aguarde-se devolucao do AR copiado as fls. 249.
Int. - ADV: DINORA SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), ZILDETE LEAL DOS SANTOS (OAB 183269/SP), THAIS HELENA
COSTA NADER (OAB 207750/SP)
Processo 0208644-21.2009.8.26.0005 (005.09.208644-0) - Execucao de Alimentos - Alimentos - M. D. D. - A. S. do N. Vistos. Fls. 301: defiro a penhora no rosto dos autos da reclamacao trabalhista. Sem prejuizo, oficie-se a Caixa Economica
Federal para bloqueio e transferencia da importancia mencionada a fls. 300. Mantenho a audiencia designada a fls. 296. I. ADV: ROSANA APARECIDA VALDERANO DE LIMA (OAB 170307/SP), LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP)
Processo 0208644-21.2009.8.26.0005 (005.09.208644-0) - Execucao de Alimentos - Alimentos - M. D. D. - A. S. do N. Vistos. Fls.303: anote-se. Aguarde-se a realizacao da audiencia designada a fls.296, ante a proximidade da data. Int. - ADV:
ROSANA APARECIDA VALDERANO DE LIMA (OAB 170307/SP), LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP)
Processo 0215372-78.2009.8.26.0005 (005.09.215372-5) - Procedimento Ordinario - Revisao - L. M. R. - S. C. R. - Vistos.
Fls.171/172: anote-se. Aguarde-se o julgamento do recurso ou eventual requisicao de informacoes. Int. - ADV: EDNA APARECIDA
DOS SANTOS SILVA (OAB 238446/SP)
Processo 0255978-03.1999.8.26.0005 (005.99.255978-9) - Inventario - Inventario e Partilha - Moises Carrazedo Mouta Moises Soares Cardoso Mouta - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o recolhimento dos tributos, em cinco dias,
nos termos do paragrafo 2o, ultima parte, do artigo 1031, do Codigo de Processo Civil. Sem prejuizo, apresente a inventariante
novo plano de partilha, nos termos da informacao de fls. 2863 da Sra. Partidora. Int. - ADV: DARCI MORENO DA SILVA (OAB
78152/SP), MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB 77771/SP), EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 104134/SP),
NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/
SP), ANA LUCIA DA CONCEICAO GOMES (OAB 179383/SP), ROBERTO SUGAYA (OAB 129690/SP), FRANKLIN ALVES DOS
SANTOS (OAB 257803/SP)
RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORO REGIONAL V - SAO MIGUEL PAULISTA EM
PROCESSO :0005930-67.2012.8.26.0005
:INQUERITO POLICIAL
: 23/2012 - Sao Paulo
DECLARANTE : R. DE O.
VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :0005966-12.2012.8.26.0005
: 51/2012 - Sao Paulo
DECLARANTE : M. H. R.
PROCESSO :0004095-44.2012.8.26.0005
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 16/2012 - Sao Paulo
: D. DE L. S.
VARA:2a VARA CRIMINAL
PROCESSO :0004096-29.2012.8.26.0005
TC : 15/2012 - Sao Paulo
: J. N. M.
PROCESSO :0004097-14.2012.8.26.0005
TC : 18/2012 - Sao Paulo
: M. DE O.
PROCESSO :0004098-96.2012.8.26.0005
TC : 19/2012 - Sao Paulo
: F. E. DOS S.
VARA:1a VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006018-08.2012.8.26.0005
:AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
: 272/2012 - Sao Paulo
REU : V. A. O.
PROCESSO :0006030-22.2012.8.26.0005
CF : 1673/2012 - Sao Paulo
REU : M. A. V.
PROCESSO :0006031-07.2012.8.26.0005
BO : 2275/2012 - Sao Paulo
REU : F. S. DA S.
PROCESSO :0006025-97.2012.8.26.0005
CF : 104/2012 - Sao Paulo
REU : H. C. P.
PROCESSO :0006032-89.2012.8.26.0005
CF : 1860/2012 - Sao Paulo
REU : A. R. DOS S.
PROCESSO :0006029-37.2012.8.26.0005
BO : 1657/2012 - Sao Paulo
REU : R. D. C.
PROCESSO :0006026-82.2012.8.26.0005
CF : 105/2012 - Sao Paulo
REU : L. G. DA S.
PROCESSO :0006027-67.2012.8.26.0005
CF : 106/2012 - Sao Paulo
REU : A. R. D.
PROCESSO :0006023-30.2012.8.26.0005
CF : Bo 101/2012 - Sao Paulo
REU : E. DA C. S.
PROCESSO :0006024-15.2012.8.26.0005
CF : Bo 102/2012 - Sao Paulo
REU : J. R. G. C.
PROCESSO :0006028-52.2012.8.26.0005
CF : Bo 732/2012 - Sao Paulo
REU : F. M. DO N.
PROCESSO :0004255-69.2012.8.26.0005
TC : 85/2012 - Sao Paulo
REU : M. D. DA S. J.
PROCESSO :0006081-33.2012.8.26.0005
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (LEI MARIA DA PENHA)
TC : 632/2012 - Sao Paulo
DECLARANTE : E. F. G.
PROCESSO :0002905-11.2010.8.26.0007
BO : 203/2010 - Sao Paulo
REU : Josuel Ferreira Crispim
PROCESSO :0004167-31.2012.8.26.0005
: 524/2011 - Sao Paulo
PROCESSO :0006089-10.2012.8.26.0005
OF : 139/2012 - Sao Paulo
DECLARANTE : E. A. DOS S.
PROCESSO :0004257-39.2012.8.26.0005
TC : 83/2012 - Sao Paulo
: W. O. DA S.
PROCESSO :0033657-35.2011.8.26.0005
BO : 3525/2011 - Sao Paulo
DECLARANTE : Edson dos Santos
PROCESSO :0004256-54.2012.8.26.0005
TC : 84/2012 - Sao Paulo
: W. M. DE S.
PROCESSO :0004099-81.2012.8.26.0005
TC : 20/2012 - Sao Paulo
: J. R. S. G.
PROCESSO :0006100-39.2012.8.26.0005
OF : 304/2012 - Sao Paulo
DECLARANTE : S. M. A.
PROCESSO :0006105-61.2012.8.26.0005
OF : 317/2012 - Sao Paulo
DECLARANTE : C. DOS S.
PROCESSO :0006106-46.2012.8.26.0005
BO : 521/2012 - Sao Paulo
DECLARANTE : J. S. M.
PROCESSO :0006107-31.2012.8.26.0005
BO : 396/2012 - Sao Paulo
DECLARANTE : W. L. DOS R.
PROCESSO :0006101-24.2012.8.26.0005
OF : 316/2012 - Sao Paulo
DECLARANTE : G. A. DA S.
PROCESSO :0006108-16.2012.8.26.0005
BO : 403/2012 - Sao Paulo
DECLARANTE : A. F. T.
PROCESSO :0006104-76.2012.8.26.0005
OF : 319/2012 - Sao Paulo
DECLARANTE : A. T. DE A.
PROCESSO :0006109-98.2012.8.26.0005
BO : 632/2012 - Sao Paulo
PROCESSO :0006102-09.2012.8.26.0005
OF : 322/2012 - Sao Paulo
DECLARANTE : C. DE F.
PROCESSO :0006103-91.2012.8.26.0005
OF : 32/2012 - Sao Paulo
DECLARANTE : N. S. DE O.
PROCESSO :0000311-30.2010.8.26.0005
: 007/2010 - Sao Paulo
REU : Francisco Xavier Ribeiro de Santana
:0011974-33.2011.8.26.0007
: 066/2011 - Sao Paulo
: Rodrigo Purcino Carvalho
PROCESSO :0012062-71.2011.8.26.0007
: 57/2011 - Sao Paulo
DECLARANTE : Marcos Antonio Matvyenko Maciel
PROCESSO :0034126-75.2011.8.26.0007
TC : 900110/2011 - Sao Paulo
: Jonas Oliveira Souza
PROCESSO :0041040-58.2011.8.26.0007
TC : 900123/2011 - Sao Paulo
: Wellington da Silva Franca Mattos
PROCESSO :0045597-88.2011.8.26.0007
: 968/2011 - Sao Paulo
: Edvaldo de Jesus Passos
PROCESSO :0042766-67.2011.8.26.0007
: 474/2011 - Sao Paulo
: Cilas Roberto Esteves
PROCESSO :0023784-05.2011.8.26.0007
TC : 900063/2011 - Sao Paulo
: Hilario Nascimento de Andrade
PROCESSO :0045021-95.2011.8.26.0007
: 486/2011 - Sao Paulo
: Sidney Koike dos Santos
PROCESSO :0228839-21.2009.8.26.0007
: 538/2009 - Sao Paulo
: Luis Henrique de Andrade
PROCESSO :0237526-84.2009.8.26.0007
: 793/2009 - Sao Paulo
DECLARANTE : Ricardo da Silva Oliveira
PROCESSO :0029154-62.2011.8.26.0007
BO : 1606/2011 - Sao Paulo
DECLARANTE : Windson Borges Machado
PROCESSO :0029941-91.2011.8.26.0007
BO : 1648/2011 - Sao Paulo
DECLARANTE : Kleber da Cruz Sousa
PROCESSO :0030794-03.2011.8.26.0007
BO : 1674/2011 - Sao Paulo
DECLARANTE : Jose Geraldo Santiago
PROCESSO :0032711-57.2011.8.26.0007
BO : 1747/2011 - Sao Paulo
DECLARANTE : Valdecir Narciso Marques
PROCESSO :0032951-46.2011.8.26.0007
OF : 1184/2011 - Sao Paulo
DECLARANTE : Flavio Silva dos Santos
PROCESSO :0027260-51.2011.8.26.0007
BO : 1505/2011 - Sao Paulo
DECLARANTE : Sandro Souza da Silva
PROCESSO :0028235-73.2011.8.26.0007
BO : 1564/2011 - Sao Paulo
DECLARANTE : Anderson Teles de Campos
PROCESSO :0028554-41.2011.8.26.0007
BO : 1517/2011 - Sao Paulo
DECLARANTE : James Barbosa de Oliveira
PROCESSO :0029755-68.2011.8.26.0007
BO : 1170/2011 - Sao Paulo
DECLARANTE : Italo Rauni Vieira Moreno
PROCESSO :0027244-97.2011.8.26.0007
BO : 1416/2011 - Sao Paulo
DECLARANTE : Genilson Dias Oliveira
PROCESSO :0030321-17.2011.8.26.0007
BO : 1667/2011 - Sao Paulo
DECLARANTE : Edvando Pergentino Alves
PROCESSO :0032705-50.2011.8.26.0007
BO : 1163/2011 - Sao Paulo
DECLARANTE : Rogerio Batista
PROCESSO :0009292-42.2010.8.26.0007
: 27/2010 - Sao Paulo
: Serks Amaral Martins
PROCESSO :0006226-89.2012.8.26.0005
OF : 00/2012 - Sao Paulo
DECLARANTE : J. A. DA S.
JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO
ESCRIVA(O) JUDICIAL APARECIDA DA CONCEICAO PIRES
RELACAO No 0009/2012
Processo 0000619-37.2008.8.26.0005 (005.08.000619-6) - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - Crimes de Trafico
Ilicito e Uso Indevido de Drogas - JUSTICA PUBLICA - Claudevan da Silva Oliveira e outro - Fls.91. Expeca-se certidao de
honorarios no valor de integral da tabela. (Retirar a certidao de honorarios). - ADV: CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP.
Processo 0001210-62.2009.8.26.0005 (005.09.001210-5) - Acao Penal - Procedimento Sumario - Desobediencia - JUSTICA
PUBLICA - Igor Fonseca Rodrigues - Diante do nao comparecimento noticiado a fls. 13, sem prejuizo de sua eventual
restauracao, caso comprovado justo impedimento, revogo a suspensao condicional do processo. Anote-se. Para instrucao,
debates e julgamento, designo o dia 07 de marco p. futuro, as 15:30 horas , providenciando o cartorio o quanto necessario.
Certifique-se nos autos principais, mediante traslado. Int. - ADV: SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/SP).
Processo 0001562-88.2007.8.26.0005 (005.07.001562-1) - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - Desacato - JUSTICA
PUBLICA - Rodrigo da Silva Pereira - Ante a informacao de fls. 176, designo o dia 14 de marco p. futuro, as 15:00 horas, para
interrogatorio, debates e julgamento, providenciando o cartorio o quanto necessario. Int. - ADV: VLADIMIR LEONI (OAB 110972/
Processo 0002053-27.2009.8.26.0005 (005.09.002053-1) - Acao Penal - Procedimento Sumario - Leve - JUSTICA PUBLICA
- Alexandre Ferreira Leite - Diante do nao comparecimento noticiado a fls. 07, sem prejuizo de sua eventual restauracao, caso
comprovado justo impedimento, revogo a suspensao condicional do processo. Anote-se. Para instrucao, debates e julgamento,
designo o dia 07 de marco p. futuro, as 16:00 horas , providenciando o cartorio o quanto necessario. Certifique-se nos autos
principais, mediante traslado. Int. - ADV: RONALD WILSON JAMBERG (OAB 228189/SP).
Processo 0003080-45.2009.8.26.0005 (005.09.003080-4) - Acao Penal - Procedimento Sumario - Crimes contra a Ordem
Economica - JUSTICA PUBLICA - Luis Vandir de Oliveira - Fls.295. Aguarde-se a resposta dos oficios expedidos. - ADV: ANTIMO
PIO PASCOAL BARBIERO (OAB 93484/SP).
Processo 0003113-35.2009.8.26.0005 (005.09.003113-4) - Acao Penal - Procedimento Sumario - Crimes de Transito JUSTICA PUBLICA - Edson Conceicao de Jesus - Diante do nao comparecimento noticiado a fls. 12, sem prejuizo de sua
eventual restauracao, caso comprovado justo impedimento, revogo a suspensao condicional do processo. Anote-se. Para
instrucao, debates e julgamento, designo o dia 08 de marco p. futuro, as 14:00 horas, providenciando o cartorio o quanto
necessario. Certifique-se nos autos principais, mediante traslado. Int. - ADV: HELIO JOSE DIAS (OAB 120116/SP).
Processo 0003335-71.2007.8.26.0005 (005.07.003335-2) - Acao Penal - Procedimento Sumario - Crimes de Transito JUSTICA PUBLICA - Roberio Sampaio Alves - Diante do nao comparecimento noticiado a fls. 10, sem prejuizo de sua eventual
debates e julgamento, designo o dia 07 de marco p. futuro, as 14:00 horas, providenciando o cartorio o quanto necessario.
Certifique-se nos autos principais, mediante traslado. Int. - ADV: ORMESINDA BATISTA GOUVEIA (OAB 91827/SP).
Processo 0003748-79.2010.8.26.0005 (005.10.003748-2) - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimonio Genetico - JUSTICA PUBLICA - Jose Ricardo da Silva Junior - Desentranhe-se as pecas em duplicidade. Diante do
nao comparecimento noticiado a fls. 38, sem prejuizo de sua eventual restauracao, caso comprovado justo impedimento, revogo
a transacao penal. Anote-se. Para defesa, admissibilidade do libelo e proposta de suspensao condicional do processo, designo
o dia 13 de marco p. futuro, as 14:00 horas. Cite-se, com as advertencias e cautelas de estilo (arts. 78 e 79, ambos da Lei no
9.099, de 26.09.1995). Int. . - ADV: ARNALDO PASSOS CLEMENTE (OAB 74460/SP).
Processo 0004263-17.2010.8.26.0005 (005.10.004263-0) - Termo Circunstanciado - Desacato - JUSTICA PUBLICA - Renato
Felix Fabri - Nos termos do art. 45 do Cod. De Proc. Civil, compete ao interessado dar ciencia da renuncia a parte. Assim,
perdura a representacao. Designo audiencia de interrogatorio, debates e julgamento para o dia 06 de marco p. futuro, as 15:10
horas, providenciando o Cartorio o quanto necessario. Int. - ADV: ALEXANDRE BORGES COELHO (OAB 227945/SP).
Processo 0005765-30.2006.8.26.0005 (005.06.005765-8) - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - Crimes de Transito
- JUSTICA PUBLICA - Maria Salome de Melo Ramos - Ante a informacao retro, atualize-se a certidao de fls. 176. Aguarde-se
pelo prazo de 10 (dez) dias. No silencio, arquivem-se os autos. (Retirar a certidao de honorarios). - ADV: IVAN PINHEIRO
CAVALCANTE (OAB 207406/SP).
Processo 0006300-80.2011.8.26.0005 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Leve - JUSTICA PUBLICA - Rafael Fernando
Francisco - Nao sendo o caso de absolvicao sumaria, diga a Douta Defesa se tem interesse na proposta de suspensao do
processo, providenciando o comparecimento do Acusado, em caso positivo, no prazo de 10 (dez) dias, para lavratura do
respectivo termo, independente de pauta. Int. - ADV: GERSON LAURENTINO DA SILVA (OAB 178182/SP).
Processo 0012646-47.2011.8.26.0005 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Crimes de Transito - JUSTICA PUBLICA
- Robson Carlos da Silva - Nao obstante os esforcos da Douta Defesa, a materia retro demanda dilacao probatoria. Assim,
nao sendo o caso de absolvicao sumaria, diga se tem interesse na proposta de suspensao do processo, providenciando o
comparecimento do Acusado, em caso positivo, no prazo de 10 (dez) dias, para lavratura do respectivo termo, independente de
pauta. Int. - ADV: WILMA CORREIA BARRETO (OAB 113091/SP).
Processo 0014040-26.2010.8.26.0005 (005.10.014040-2) - Acao Penal - Procedimento Sumario - Lesao Corporal - J. P. - E.
T. B. - Retirar a certidao de honorarios. - ADV: LINDA MARA SOARES VIEIRA (OAB 246732/SP).
Processo 0018110-52.2011.8.26.0005 - Representacao Criminal - Calunia - Marineusa Edna dos Santos - Em cumprimento
a Ordem de Servico no 02/2011, fica a Dra. Cleide da Cruz - OAB 133274/SP, intimada da nomeacao como defensora da
Querelada Marineusa Edna dos Santos, bem como para que, no prazo legal, apresente as contrarrazoes de recurso. - ADV:
CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP).
Processo 0021243-39.2010.8.26.0005 (005.10.021243-8) - Termo Circunstanciado - Desacato - JUSTICA PUBLICA - Elder
Pereira de Carvalho - Retirar a certidao de honorarios. - ADV: PEDRO SANTIAGO DE FREITAS (OAB 276603/SP).
Processo 0026469-40.2001.8.26.0005 (005.01.026469-2) - Acao Penal - Procedimento Sumario - Crimes de Transito JUSTICA PUBLICA - Cicero Tenorio de Melo - Vistos. Cicero Tenorio de Melo foi denunciado como incurso nos arts 306 e 309
da Lei n. 9.503, de 23.9.1997, porquanto consta que, no dia 1o de junho de 2001, por volta de 13:00 horas, conduzindo o veiculo
modelo VW/Saveiro, placas, BNX 8569, sem ser habilitado e embriagado, deu causa a acidente de transito, ao colidir de frente
com o veiculo Brasilia da testemunha Valdomiro Januario (fls 88/89). Recebida a denuncia (Fls 100) e, diante da citacao por
edital de fls 105, suspenso o processo, suprindo sua citacao, o Acusado entabulou transacao penal, revogada pela decisao de
fls 172. Aditada a denuncia, para especificacao do teor de concentracao de alcool por litro de sangue, com o recebimento
desta, citado nesse mesmo ato (fls 179), o Acusado ofereceu defesa preliminar a fls 187/188. Nao sendo o caso de absolvicao
sumaria (fls 190), a nova oportunidade para cumprimento da transacao penal, concedida a fls 202, tambem restou prejudicada
(fls 227). Ouvida uma testemunha de acusacao e colhido o interrogatorio (registros de fls 246 e 282), em debates manifestou-se
o Dr Promotor pela procedencia em parte da denuncia, observando que a falta de habilitacao atua como circunstancia agravante
(fls 281). A Douta Defesa, de seu turno, objetou com a absolvicao por falta de provas (fls 293/295). Relatados, Decido. O laudo
de fls 6 atesta que o Acusado apresentava dosagem alcoolica de 2,2 g/l (dois gramas e dois decigramas por litro). Confirma,
portanto, o estado de embriaguez admitido no interrogatorio de 282. De outro turno, malgrado a testemunha de fls 246 tenha se
limitado a referendar suas declaracoes na fase administrativa, apresenta-se como bastante para corroborar que foi o Acusado
o causador do acidente, como por ele tambem confessado a fls 282. Assim, nao obstante os argumentos da Douta Defesa, de
rigor a condenacao. Nesse contexto, forcoso admitir que o perigo potencial gerado pela circunstancia de uma pessoa dirigir
embriagada e sobremaneira maior quando, de qualquer modo, nem mesmo se sobria seria habilitada para conduzir veiculos
automotores. Isso posto, como o Acusado apresenta-se, apesar dos pesares, como primario, fixo a pena base em 6 meses de
detencao e 10 dias-multa, suspenso o direito de habilitacao pelo prazo de 2 meses (art. 293, caput, C.T.B) Pela circunstancia de
nao ser habilitado, agravo a pena acima, em 1/3, para 8 meses de detencao e 13 dias-multa, a razao unitaria de um trigesimo
do valor do salario minimo, com suspensao do direito de habilitacao por 2 meses e 20 dias. Nos termos do art. 44 do Cod.
Penal, substituo a pena acima privativa de liberdade pela de prestacao de servicos a comunidade, como for regulamentado pelo
MM Juizo das Execucoes Criminais. Caso revogado esse beneficio, recomendo o cumprimento da pena de detencao, ab initio,
em regime aberto (art. 33, Cod. Penal). Do exposto, julgo parcialmente procedente a denuncia, e condeno Cicero Tenorio de
Melo, qualificado a fls 50, como incurso no art. 306, caput, cc art. 298, inc. III, ambos da Lei n. 9.503, de 23.9.1997, a pena de
8 (oito) meses de detencao, substituida pela de prestacao de servicos a comunidade, e 13 (treze) dias-multa, com suspensao
do direito de habilitacao por 2 (dois) meses de 20 (vinte) dias, na forma acima definida. Apos o transito em julgado, ao calculo
prescricional e, respeitado o contraditorio, tornem. Libere-se certidao de honorarios a favor da provisao retro, no valor integral
de tabela ou no equivalente a 70%, se houver recurso. Pub., Reg., Int. e Com., arquivando-se oportunamente com as cautelas
de estilo. Sao Paulo, 16 de janeiro de 2012 Claudio Lima Bueno de Camargo Juiz de Direito documento com assinatura digital ADV: VILMA FERNANDES DA SILVA (OAB 291723/SP).
Processo 0028865-72.2010.8.26.0005 (005.10.028865-5) - Acao Penal - Procedimento Sumario - Comunicacao falsa de
crime ou de contravencao - JUSTICA PUBLICA - Edson Bitencourt Coutinho - Fls. 54/55: Nao sendo o caso de absolvicao
sumaria, e tendo a defesa interesse na proposta suspensao do processo proposta a fls. 29, providencie o comparecimento do
Acusado, para lavratura do respectivo termo, no prazo de 10 (dez) dias, independente de pauta. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
RAMOS (OAB 79121/SP), SAMUEL BENEDITO DA SILVA (OAB 93562/SP).
Processo 0212866-32.2009.8.26.0005 (005.09.212866-6) - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - Crimes de Transito JUSTICA PUBLICA - Erielton Lopes da Silva - Diante do nao comparecimento noticiado a fls. 15, sem prejuizo de sua eventual
debates e julgamento, designo o dia 08 de marco p. futuro, as 15:00 horas , providenciando o cartorio o quanto necessario.
Certifique-se nos autos principais, mediante traslado. Int. - ADV: ROGERIO TADEU MACEDO (OAB 177407/SP), PEDRO
MARCELO SPADARO (OAB 188164/SP).
Processo 0214557-81.2009.8.26.0005 (005.09.214557-9) - Acao Penal - Procedimento Sumario - Crimes de Transito JUSTICA PUBLICA - Fernando Aguiar Ferreira da Silva - Diante do nao comparecimento noticiado a fls. 07, sem prejuizo de
sua eventual restauracao, caso comprovado justo impedimento, revogo a suspensao condicional do processo. Anote-se. Para
instrucao, debates e julgamento, designo o dia 08 de marco p. futuro, as 15:30 horas, providenciando o cartorio o quanto
necessario. Certifique-se nos autos principais, mediante traslado. Int. - ADV: CRISTINA HELENA ROCHA DE SOUZA (OAB
96998/SP).
JUIZ(A) DE DIREITO XISTO ALBARELLI RANGEL NETO
ESCRIVA(O) JUDICIAL FATIMA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES GUALTER
RELACAO No 0007/2012
Processo 0215712-22.2009.8.26.0005 (005.09.215712-7) - Acao Penal - Procedimento Sumario - Crimes de Transito JUSTICA PUBLICA - Anderson Jesus Teixeira - Intime o Defensor do r. despacho a seguir transcrito: ... Intime o Defensor a
se manifestar em alegacoes finais, atraves de memoriais, em cinco dias . - ADV: MARIA MADALENA LOURENCO DA SILVA
ALVES (OAB 179418/SP)
JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANI RETTO DA SILVA
ESCRIVA(O) JUDICIAL SUELI CORREIA DOS SANTOS OLIVEIRA
RELACAO No 0045/2012
Processo 0012399-03.2010.8.26.0005 (005.10.012399-0) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Pagamento - Geraldo
Tadeu da Silva - Maria de Fatima Santos - Ato ordinatorio: Providencie a parte executada o pagamento da importancia de R$
5.389,76, em cumprimento a sentenca prolatada a favor do(a) autor(a), no prazo de quinze dias, sob pena de acrescimo de
multa de 10% nos termos do artigo 475-J, do CPC, com posterior cobranca via Oficial de Justica, ou seja, a penhora de tantos
bens quantos forem necessarios para o pagamento do debito.  - ADV: FRANCO ANDREY B. GRANJA DE SOUZA (OAB 5677/
Processo 0031371-65.2003.8.26.0005 (005.03.031371-0) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Luiz Vieira da Silva Em vista da sumula vinculante n. 25 do E. STF reconhecendo a ilicitude da prisao do depositario infiel, manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. - ADV: LUIZ VIEIRA DA SILVA (OAB 117701/
Processo 0111988-70.2007.8.26.0005 (005.07.111988-7) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Marinaldo Dantas da
Silva - Banco Itau S/a. - Ato ordinatorio: Recolha o peticionario a taxa de R$14,00 referente a expedicao de certidao de objeto e
pe. - ADV: LUIZ LINCOLN SILVA DE ALMEIDA (OAB 142182/SP)
Processo 0129781-22.2007.8.26.0005 (005.07.129781-9) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Rudney Souza Vieira Edilza Fernandes Nadilo - ATO ORDINATORIO: De-se ciencia a executada dos dados bancarios do patrono do exequente para
os depositos das parcelas faltantes (fls. 137 dos autos). - ADV: SEBASTIAO JOAQUIM DE SOBRAL (OAB 158748/SP), MARCO
ANTONIO PARENTE (OAB 56594/SP)
RELACAO No 0059/2012Compartilhe Gostou do Radar Oficial? Divulgue para amigos clicando nos botões abaixo Páginas principaisSobreTermos de usoPolítica de privacidadeRemoção de nomes Legislação BrasileiraServiçosAlertas em Diários e Portais de LicitaçaoAssinatura de Alertas em Diários e LicitaçõesAvisos de novos processos distribuídosNewsletterReceba promoções e novidades sobre nossos serviços!CoberturaDiários OficiaisPortais de LicitaçõesDistribuição de ProcessosAjudaPerguntas FrequentesFale conoscoSugestões de melhoriasInteligência porSaiba mais Pagamento 100% seguro:

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