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Timestamp: 2020-05-30 19:14:42+00:00

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elevadores auto - página 10
...ções verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos ...; oo) parcela -- área de território física ou juridicamente autonomizada não resultante de um operação de loteamento; pp) pé direito -- altura ...
... Regional Anual para 2011 A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea. p) do n.º 1 do ar- tigo ...ão de serviços de fiscalização e licenciamento na área dos elevadores. 16.10.3 -- PROENERGIA -- Sistema de incentivos à produção de energia ...
...A. .. 326 921$00 António Mendes Brites - Rep. Eléctricas Auto .. 300 320$00 António Mergulhão, Lda. .. 693 800$00 António Miguel ..... 319 262$00 Grupnor - Elevadores do Norte, Lda. .. 804 000$00 Grupo Aprender Em Festa de Gouveia .. 796 ...
... loteamento e obras de urbanizaçáo, quer se trate de licença ou de auto-rizaçáo administrativa, deveráo sempre começar pelo projecto de ... verdes, da sinalizaçáo vertical, toponímia, redes de gás e elevadores. Artigo 29. Âmbito. Este título aplica-se ao licenciamento municipal de ...
... mesmo lote ou parcela, com uma funçáo complementar e entrada autónoma pelo logradouro, e que náo possui título autónomo de propriedade, nem ...érmica, compartimentos de recolha de lixo, casa de máquinas de elevadores, depósitos de água e central de bombagem, etc.), quando localizados em ...
Acórdão nº 0857883 de Tribunal da Relação do Porto, 02 de Março de 2009
I - A declaração de nulidade da sentença de 1ª instância pelo Tribunal de recurso não impede que seja apreciado o objecto da apelação. II - Todavia a supressão de um grau de jurisdição pressupõe que o Tribunal Superior disponha dos elementos necessários para, fundadamente, poder emitir uma decisão.
... a favor não subordinados - 78,33% Porém, e conforme documentam os autos a fls. 458 e seguintes, no dia 16.07.2007, os credores D....., Ld.ª, ...ção especial, nomeadamente electricistas, especialistas em elevadores, gás, etc.." (fls. 639). Por sua vez, a insolvente nada mais adianta, ...
...A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º e ...ção dos seguintes equipamentos: 3 máquinas de raio X, 5 elevadores e 10 detectores de metais portáteis para a Aerogare Civil das Lajes. ...
Decreto-Lei n.º 409/98, de 23 de Dezembro de 1998
..., ainda, ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como a Associação Nacional de Municípios ... 2 do artigo 19.º; b) Paredes das caixas e portas de patamar de elevadores que confinem ou comuniquem com o interior de caixas de escada isoladas ou ...
Acórdão nº 9544/2004-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Janeiro de 2005
I- A realização de obras de reparação num imóvel pelo construtor implica o reconhecimento da existência de defeitos. II- Se os defeitos não forem eliminados dá-se um segundo incumprimento defeituoso. III- O comprador deve denunciar os defeitos advindos da reparação defeituosa, e pedir indemnização nos prazos assinalados no artigo 1225º do Código Civil IV- Denunciados os defeitos no dia 23
... por falta dos aparelhos de ventilação e reparação dos elevadores, mas improcedia a excepção relativamente aos defeitos de ... 2- Realizado auto de vistoria pela Câmara Municipal de Cascais em 15 de Outubro de 1992 foi ...
Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
... extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas e excluindo zonas de sótáo sem ...: Parte de um edifício susceptível de constituir uma fracçáo autónoma;. w) Projecto de execuçáo: Para efeitos do n. 4 do artigo 80. do ...
Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas". Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituiç\xC3"...ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
Regulamento n.º 112/2008, de 05 de Março de 2008
...m) Edifício - construçáo autónoma que compreende uma ou várias divisóes, coberta, limitada ou náo por ... no número anterior, os volumes destinados à instalaçáo de elevadores, saídas de segurança para a cobertura, chaminés de exaustáo e ...
Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009, de 02 de Setembro de 2009
...çóes verticais, nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores, e excluindo os espaços livres de uso público cobertos pelas ... nunca aí registada como ocorrendo natural-mente, e com populaçóes auto -sustentadas nos tempos históricos;. v) «Estado de conservaçáo de uma ...
Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
acçao impugnaçao despedimento
11705 2008

References: Artigo 29
 artigo 227
 artigo 19
 artigo 1225
 artigo 80
 artigo 198