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Timestamp: 2019-01-18 11:16:03+00:00

Document:
_ Projetos em Trâmite
Projeto de Lei Ordinária 7769/2018 em 17/12/2018
AUTORIZA E RERRATIFICA O REGISTRO DE PERMUTA DE IMÓVEIS REALIZADA ENTRE O MUNICÍPIO DE BLUMENAU E A CREMER S.A/CREMER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
Projeto de Lei Ordinária 7768/2018 em 17/12/2018
Projeto de Lei Ordinária 7767/2018 em 17/12/2018
ALTERA A LEI Nº 8.532, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA ATÉ 31.12.2014 OU DE LITÍGIO JUDICIAL” NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda 1 14/12/2018 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 7766/2018 em 17/12/2018
SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI Nº 8.596, DE 13 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Projeto de Lei Ordinária 7765/2018 em 17/12/2018
SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI Nº 8.438, DE 16 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Projeto de Lei Ordinária 7764/2018 em 13/12/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO URBANA, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária 7763/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE RUA ALFRED FELDMANN, VIA PÚBLICA A SER IMPLANTADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA.
Projeto de Lei Ordinária 7762/2018 em 11/12/2018
DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7760/2018 em 17/12/2018
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE OU PROPAGANDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7759/2018 em 17/12/2018
Projeto de Lei Ordinária 7758/2018 em 17/12/2018
Projeto de Lei Ordinária 7757/2018 em 17/12/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À CRUZ AZUL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda 1 14/12/2018 Rejeitado
Projeto de Lei Ordinária 7753/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE “RUA EDUARDO ALFREDO MAYER”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA.
Projeto de Lei Ordinária 7750/2018 em 17/12/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016.
Projeto de Lei Ordinária 7749/2018 em 11/12/2018
DENOMINA DE BEATRIZ TONIOTI DA SILVA, PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA GRANDE.
Projeto de Lei Ordinária 7747/2018 em 11/12/2018
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7745/2018 em 17/12/2018
ALTERA AS REDAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.208, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.
Projeto de Lei Ordinária 7744/2018 em 17/12/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES DESVALIDOS - ABAM, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 7742/2018 em 17/12/2018
Projeto de Lei Ordinária 7741/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE “RUA ALFENA”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VORSTADT.
Projeto de Lei Ordinária 7740/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE “RUA BENTO WALTRICK”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GARCIA.
Projeto de Lei Ordinária 7739/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE “RUA ALMA FLOHR”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ITOUPAVA.
Projeto de Lei Ordinária 7738/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE “RUA ALWIN MANSKE”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ITOUPAVA.
Projeto de Lei Ordinária 7737/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE “RUA ALWIN ADAM”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
Projeto de Lei Ordinária 7736/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE “RUA RODOLFO ROHWEDER”, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
Projeto de Lei Ordinária 7735/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE “RUA MAX SCHREIBER”, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
Projeto de Lei Ordinária 7734/2018 em 17/12/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 36 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016.
Projeto de Lei Ordinária 7733/2018 em 17/12/2018
Projeto de Lei Ordinária 7731/2018 em 06/12/2018
REVOGA AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 8.436, DE 09 DE JUNHO DE 2017, QUE “REGULAMENTA A IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO À INFRAÇÃO DE NATUREZA LEVE OU MÉDIA, PASSÍVEL DE SER PUNIDA POR MULTA, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, E Nº 8.437, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE “DETERMINA A JUSTAPOSIÇÃO DA FOTO DO VEÍCULO INFRATOR NA NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO CAPTADA POR CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
Projeto de Lei Ordinária 7730/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE “RUA CARLOS GUENTHER”, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BADENFURT.
Projeto de Lei Ordinária 7726/2018 em 12/12/2018
DETERMINA A PRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Emenda 1 27/11/2018 Parecer
Projeto de Lei Ordinária 7725/2018 em 17/12/2018
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7719/2018 em 23/11/2018
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Emenda 1 06/11/2018 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 7704/2018 em 17/12/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Emenda 1 09/10/2018 Aprovado
Emenda 2 09/10/2018 Retirada
Emenda 3 10/10/2018 Aprovado
Emenda 4 10/10/2018 Aprovado
Emenda 5 09/10/2018 Aprovado
Emenda 6 09/10/2018 Aprovado
Emenda 7 09/10/2018 Aprovado
Emenda 8 09/10/2018 Aprovado
Emenda 9 09/10/2018 Aprovado
Emenda 10 09/10/2018 Aprovado
Emenda 11 09/10/2018 Aprovado
Emenda 12 09/10/2018 Aprovado
Emenda 13 09/10/2018 Aprovado
Emenda 14 09/10/2018 Aprovado
Emenda 15 09/10/2018 Aprovado
Emenda 16 09/10/2018 Aprovado
Emenda 17 09/10/2018 Aprovado
Emenda 18 09/10/2018 Aprovado
Emenda 19 09/10/2018 Aprovado
Emenda 20 09/10/2018 Aprovado
Substitutivo 20/11/2018 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 7682/2018 em 16/08/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DE DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAR DEFICIENTES VISUAIS NAS SUAS COMPRAS.
Emenda 1 24/07/2018 Aprovado
Emenda 2 31/07/2018 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 7673/2018 em 29/06/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES SANEAMENTO.
Emenda 1 28/06/2018 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 7652/2018 em 28/08/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALICE HENRIQUE DE CAMPOS GONÇALVES.
Projeto de Lei Ordinária 7627/2018 em 27/03/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DIOCESE DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7576/2017 em 12/12/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CARONA TEATRO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS”.
Projeto de Lei Ordinária 7574/2017 em 12/12/2017
Projeto de Lei Ordinária 7543/2017 em 07/12/2017
INSTITUI E INCLUI O “DIA DO ORGULHO LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSGÊNEROS) E A PARADA DO ORGULHO LGBT” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária 7532/2017 em 14/11/2017
INSTITUI O “ENCONTRO SEMANAL DO SOM AUTOMOTIVO” NO MUNICÍPIO EM BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7518/2017 em 19/10/2017
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CICLOFAIXAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7476/2017 em 28/09/2017
Projeto de Lei Ordinária 7425/2017 em 04/07/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO”.
Projeto de Lei Ordinária 7393/2017 em 06/06/2017
ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE LAUDO DE ORDEM PÚBLICA PARA A INSCRIÇÃO EM PROGRAMA HABITACIONAL DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO OU COM O SEU CONCURSO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
Substitutivo 13/06/2017 Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária 7266/2016 em 08/11/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO SOS BICHO URBANO”.
Projeto de Lei Ordinária 7263/2016 em 25/10/2016
DENOMINA DE “RUA ANTERO QUADROS”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
Emenda 1 09/02/2017 Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária 6467/2013 em 28/11/2013
DETERMINA A EMISSÃO DE FATURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
Substitutivo 13/08/2013 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 5885/2009 em 25/02/2010
PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BLUMENAU.
Emenda 1 04/02/2010 Aprovado
Emenda 2 04/02/2010 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 5841/2009 em 26/11/2009
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO EM LEITURA BRAILLE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO. (PROJETO DE LEI CONVERTIDO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1059)
Emenda 1 12/11/2009 Aprovado
Emenda 2 12/11/2009 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 5818/2009 em 13/10/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ARQUIVO HISTÓRICO JOSÉ FERREIRA DA SILVA”.
Projeto de Lei Ordinária 5754/2009 em 28/07/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JÚLIA LOPES DE ALMEIDA”.
Projeto de Lei Ordinária 5601/2008 em 31/07/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE BOXE PAULO DE JESUS”.
Projeto de Lei Ordinária 5595/2008 em 02/07/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ESPORTE CLUBE GRANDE VELHA”.
Projeto de Lei Ordinária 5332/2007 em 12/07/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ERWIN RADTKE.
Projeto de Lei Ordinária 5289/2007 em 05/07/2007
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS CASAS LOTÉRICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO
Emenda 1 26/06/2007 Parecer
Projeto de Lei Ordinária 5236/2007 em 15/02/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE AMIGOS DO BAIRRO.
Projeto de Lei Ordinária 4437/2003 em 22/12/2003
AUTORIZA A ANULAÇÃO E A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Projeto de Lei Ordinária 4436/2003 em 22/12/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA.
Projeto de Lei Ordinária 4365/2003 em 12/08/2004
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS NÃO ABRANGIDOS PELA COLETA REGULAR.
Substitutivo 18/05/2004 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 4329/2003 em 20/11/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE BLUMENAU – SETERB.
Projeto de Lei Ordinária 4307/2003 em 11/11/2003
ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.580, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000 .
Projeto de Lei Ordinária 4304/2003 em 23/09/2003
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA E A SUPLEMENTAÇÃO PARCIAL DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE SEGURANÇA DE BLUMENAU – FUMREBOMPOMPOC.
Projeto de Lei Ordinária 4225/2003 em 07/07/2003
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA E A SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EXPOSIÇÕES DE BLUMENAU - PROEB
Projeto de Lei Ordinária 4205/2003 em 05/09/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO ÍMOLA E ADJACENTES".
Projeto de Lei Ordinária 4174/2003 em 07/07/2003
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA E SUPLEMENTAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NOS ORÇAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Projeto de Lei Ordinária 4156/2003 em 23/06/2003
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO DE BLUMENAU NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM.
Projeto de Lei Ordinária 4126/2003 em 12/05/2003
INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DOS 43os JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 4099/2003 em 26/05/2003
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 6.060, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DETERMINA REGRAS PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Emenda 1 27/03/2003 Retirada
Emenda 2 27/03/2003 Aprovado
Emenda 3 10/04/2003 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 4077/2003 em 25/04/2003
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 5.211, DE 17 DE MAIO DE 1999
Projeto de Lei Ordinária 4015/2002 em 29/11/2002
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA E A SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Projeto de Lei Ordinária 4012/2002 em 29/11/2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BLUMENAU A FIRMAR TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE DOIS VEÍCULOS COM A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA.
Projeto de Lei Ordinária 3827/2002 em 28/05/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO FORUM DE JUSTIÇA DE BLUMENAU
Projeto de Lei Ordinária 3814/2002 em 13/05/2002
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE BLUMENAU - SETERB
Projeto de Lei Ordinária 3809/2002 em 28/05/2002
AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE UM IMÓVEL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO "AMIGUINHO FELIZ".
Projeto de Lei Ordinária 3808/2002 em 28/05/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BLUMENAU
Projeto de Lei Ordinária 3807/2002 em 06/05/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "RANCHO CHAPÉU DE COURO".
Projeto de Lei Ordinária 3747/2002 em 10/06/2002
PERMITE A VENDA DE MEDICAMENTO ANESTÉSICO MEDIANTE USO CONTROLADO PELO MUNICÍPIO.
Emenda 1 23/04/2002 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 3722/2001 em 27/03/2002
DETERMINA A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária 3600/2001 em 25/03/2002
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS INFORMATIVAS E EDUCACIONAIS NA FATURA DE SERVIÇO DO SAMAE.
Projeto de Lei Ordinária 69/1962 em 06/11/1962
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$8.876.390,00.
Projeto de Lei Ordinária 58/1962 em 31/10/1962
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
Projeto de Lei Ordinária 24/1962 em 05/10/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRAS.
Projeto de Lei Ordinária 1/1961 em 27/07/2016
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE UMA VIA PÚBLICA - (DENOMINAR-SE-Á DE RUA RICHARD HOLETZ)
Projeto de Lei Ordinária 48/1959 em 10/11/1959
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.141.931,00. - (DESPESAS A REGULARIZAR)
Projeto de Lei Ordinária 55/1956 em 27/11/1956
PROÍBE CONSTRUÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ESTIPULA PRAZO PARA EXTINÇÃO DAS LICENÇAS EXISTENTES.
Projeto de Lei Ordinária 31/1956 em 27/07/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. ( DE RUA PIAUÍ PARA RUA FREDERICO GUILHERME BUSCH).
Projeto de Lei Ordinária 71/1955 em 13/09/1955
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 282.600,00.
Projeto de Lei Ordinária 70/1955 em 28/11/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.900,00.
Projeto de Lei Ordinária 69/1955 em 13/09/1955
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 19.800,00.
Projeto de Lei Ordinária 68/1955 em 13/09/1955
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 24.000,00.
Projeto de Lei Ordinária 67/1955 em 13/09/1955
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00.
Projeto de Lei Ordinária 66/1955 em 13/09/1955
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.014.002,80.
Projeto de Lei Ordinária 65/1955 em 13/11/1955
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00.
Projeto de Lei Complementar 1839/2018 em 13/12/2018
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO TOCANTE ÀS DETERMINAÇÕES RELATIVAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA FINS ESPECÍFICOS - REURB E.
Projeto de Lei Complementar 1838/2018 em 14/12/2018
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO TOCANTE ÀS DETERMINAÇÕES RELATIVAS ao condomínio de lotes.
Projeto de Lei Complementar 1837/2018 em 13/12/2018
DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE BLUMENAU - SETERB.
Emenda 1 14/12/2018 Envio para Parecer
Emenda 2 14/12/2018 Envio para Parecer
Projeto de Lei Complementar 1836/2018 em 17/12/2018
PRORROGA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR N. 966, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
Subemenda 1 1 14/12/2018 Rejeitado
Projeto de Lei Complementar 1835/2018 em 17/12/2018
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, BEM COMO INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 1834/2018 em 14/12/2018
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Complementar 1833/2018 em 14/12/2018
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007, E N° 827, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
Projeto de Lei Complementar 1832/2018 em 11/12/2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 61 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974.
Projeto de Lei Complementar 1831/2018 em 11/12/2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA FIXAR O VALOR DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Complementar 1829/2018 em 11/12/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU AOS IMÓVEIS ONDE SÃO PRESTADOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO A CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Complementar 1827/2018 em 03/12/2018
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DE DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BLUMENAU, ALTERA A LEI Nº 7.564, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda 1 27/11/2018 Rejeitado
Emenda 2 29/11/2018 Rejeitado
Emenda 3 03/12/2018 Aprovado
Emenda 4 03/12/2018 Aprovado
Emenda 5 03/12/2018 Aprovado
Emenda 6 03/12/2018 Aprovado
Emenda 7 03/12/2018 Aprovado
Projeto de Lei Complementar 1824/2018 em 17/12/2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 232 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974.
Projeto de Lei Complementar 1801/2018 em 09/08/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 385, DE 20 de dezembro de 2002, QUE “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Emenda 1 12/07/2018 Arquivamento Final
Projeto de Lei Complementar 1768/2018 em 10/04/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO VERTICAL, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Emenda 1 05/03/2018 Envio para Parecer
Projeto de Lei Complementar 1727/2017 em 14/11/2017
Emenda 1 07/11/2017 Envio para Parecer
Emenda 2 07/11/2017 Envio para Parecer
Projeto de Lei Complementar 1707/2017 em 15/08/2017
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Projeto de Lei Complementar 1706/2017 em 24/08/2017
REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 378 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
Projeto de Lei Complementar 1666/2017 em 11/04/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 749, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Projeto de Lei Complementar 1614/2016 em 08/12/2016
DISPÕE SOBRE AÇÕES E OBRAS DE SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAS VIAS LOCAIS DE ACESSO A LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA.
Veto 29/11/2016 Rejeitado
Projeto de Lei Complementar 1530/2015 em 10/11/2016
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO.
Emenda 1 16/06/2016 Aprovado
Emenda 2 16/06/2016 Aprovado
Emenda 3 19/07/2016 Aprovado
Emenda 4 19/07/2016 Aprovado
Emenda 5 04/08/2016 Aprovado
Emenda 6 04/08/2016 Aprovado
Emenda 7 04/08/2016 Aprovado
Projeto de Lei Complementar 1123/2010 em 30/11/2010
DISPÕE SOBRE O "ALVARÁ PROVISÓRIO" PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Projeto de Lei Complementar 566/2003 em 11/11/2003
ACRESCENTA PARÁGRAFO 11 AO ARTIGO 137 DA LEI Nº 1.989, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1973.
Projeto de Lei Complementar 532/2003 em 14/04/2003
ALTERA Tabela dA Lei Complementar n.º 385, de 20 de dezembro de 2002.
Projeto de Lei Complementar 477/2002 em 13/05/2002
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1.º DA LEI COMPLEMENTAR N. 252, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999.
Emenda 1 08/05/2002 Aprovado
Projeto de Decreto 625/2006 em 14/02/2006
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 216, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 17 DE MAIO DE 1991.
Projeto de Decreto 514/2003 em 21/10/2003
CONCEDE FÉRIAS, ANUALMENTE, AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Emenda 1 21/08/2003 Aprovado
Projeto de Resolução 566/2018 em 11/12/2018
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE DESPESAS DE GABINETES DE VEREADORES, A COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO E A COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PROTOCOLARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
Projeto de Resolução 434/2008 em 30/10/2008
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.
Projeto de Resolução 431/2007 em 29/03/2007
.: Veja Mais :. CRIA A GALERIA DAS EX-VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
Projeto de Resolução 426/2005 em 22/03/2005
.: Veja Mais :. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE NEGOCIAÇÕES ENTRE O PODER EXECUTIVO E O ISSBLU.
Projeto de Resolução 425/2005 em 22/03/2005
.: Veja Mais :. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE LEVANTAMENTO DE SALDOS A PAGAR DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.
Projeto de Resolução 421/2004 em 16/06/2004
DISPÕE SOBRE O AFILHADISMO DO VEREADOR COM O VEREADOR MIRIM NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
Emenda 1 05/04/2004 Entrada na Ordem do Dia
Emenda 2 27/05/2004 Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Resolução 293/1997 em 26/02/1997
.: Veja Mais :. Ratifica pagamentos efetuados em exercícios financeiros anteriores.
Projeto de Emenda a LOM 47/2005 em 03/05/2005
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Emenda 1 09/06/2005 Parecer
Emenda 2 06/07/2005 Parecer
Projeto de Emenda a LOM 40/2003 em 13/11/2003
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 55, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Emenda a LOM 1/1991 em 13/08/1991
Altera a redação do artigo 64 da Lei Orgânica Municipal.
Emenda 1 24/09/1991 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 7761/2018 em 17/12/2018
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N. 8.578, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE “OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária 7756/2018 em 12/12/2018
INSTITUI A CAMPANHA “BOTA FORA SUSTENTÁVEL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7755/2018 em 12/12/2018
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7754/2018 em 12/12/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.553, DE 9 DE SETEMBRO DE 2.004.
Projeto de Lei Ordinária 7751/2018 em 12/12/2018
AUTORIZA O TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7746/2018 em 12/12/2018
DETERMINA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Complementar 1830/2018 em 14/12/2018
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 295, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000.
Projeto de Lei Complementar 1825/2018 em 10/12/2018
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, NÃO ABRANGIDOS PELA COLETA REGULAR.
Emenda 1 27/11/2018 Aprovado
Emenda 2 27/11/2018 Aprovado
Projeto de Lei Complementar 1820/2018 em 10/12/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.175, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Projeto de Lei Complementar 1799/2018 em 11/12/2018
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE TEMPERATURA PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM ALIMENTOS E INSTITUI OS REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS PARA PRODUTOS REFRIGERADOS E CONGELADOS DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS E AOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.
Emenda 1 23/10/2018 Aprovado
Emenda 2 23/10/2018 Aprovado
Emenda 3 23/10/2018 Aprovado
Emenda 4 23/10/2018 Aprovado
Emenda 5 23/10/2018 Aprovado
Projeto de Resolução 565/2018 em 14/12/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 368, DE 5 DE JUNHO DE 2001.

References: ARTIGO 28
 ARTIGO 36
 ARTIGO 2
 ARTIGO 1
 ARTIGO 61
 ARTIGO 3
 ARTIGO 37
 ARTIGO 232
 ARTIGO 41
 ARTIGO 378
 ARTIGO 32
 ARTIGO 137
 ARTIGO 216
 ARTIGO 73
 ARTIGO 55
 artigo 64
 ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 1