Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10854507/paragrafo-2-artigo-14-do-decreto-n-5975-de-30-de-novembro-de-2006
Timestamp: 2019-09-23 11:34:41+00:00

Document:
Art. 14, § 2 do Decreto 5975/06
, do Código Florestal (Lei 12.651/2012), no artigo 14, §§ 1º e 2º, do Decreto 5.975/2006 e considerando o artigo 10, I...º, do Código Florestal (Lei 12.651/2012), no artigo 14, §§ 1º e 2º, do Decreto…
Florestal (Lei 12.651/2012), no artigo 14, §§ 1º e 2º, do Decreto 5.975/2006 e considerando o artigo 10, I, da Instrução... Florestal (Lei 12.651/2012), no artigo 14, §§ 1º e 2º, do Decreto 5.975/20……
, §§ 1º e 2º, do Decreto 5.975/2006 e considerando o artigo 10, I, da Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente nº... 5.975/2006 e considerando o artigo 10, I, da Instrução Normativa do …
Florestal (Lei 12.651/2012), no artigo 14, §§ 1º e 2º, do Decreto 5.975/2006 e considerando o artigo 10, I, da Instrução..., do Código Florestal (Lei 12.651/2012), no artigo 14, §§ 1º e 2º, do Decre……

References: artigo 14
 artigo 10
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 10
 artigo 14
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 14
 artigo 10
 artigo 14