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DJRS 16/05/2018 - Pg. 8 - Interior 1º grau | Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul | Diários Jusbrasil
Página 8 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Maio de 2018
REQUERIDA, L.H.C.
ALEGRETE, 15 DE MAIO DE 2018
VARA DE FAMÍLIA E JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 37/2018
002/1.04.0000116-0 (CNJ 0001161-44.2004.8.21.0002) - N.T.F.A. (PP. ANA CRISTINA LIMA PEREIRA 49060/RS, DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS, GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO
BELMONTE RIBEIRO 97131/RS) XV.Q.A. (PP. LUCIANO BRAGA PEREIRA 71765/RS E NILTON CARLOTO MARTINS 31506/RS).
VISTOS. O PEDIDO FORMULADO À FL. 106 DEVE SER REALIZADO EMAÇÃO PRÓPRIA. INTIME-SE. APÓS, REARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
002/1.05.0002066-3 (CNJ 0020661-62.2005.8.21.0002) - M.T.R. (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS, GICELA MARIA MACHADO OLIVEIRA BRASIL 24541/RS E LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS) X V.F.D. (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS).
VISTOS. EMAUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 23/08/2005, CONFORME ATA À FL. 170, FOI DECRETADA A SEPARAÇÃO DAS PARTES, DECISÃO QUE TRANSITOU EMJULGADO NO DIA 22/09/2005 (FL. 253), DEVENDO PROSSEGUIR O FEITO QUANTO AOS ALIMENTOS E PARTILHA DOS BENS. O REQUERIDO CONTESTOU O FEITO (FLS. 180-185). RÉPLICA ÀS FLS. 223-229. É O BREVE RELATO.
DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, MORMENTE A EXORDIAL E A CONTESTAÇÃO, VERIFICA-SE QUE A PARTILHA É REFERENTE À EMPRESA SAGATECH, INEXISTINDO OUTROS BENS A SEREM PARTILHADOS. ASSIM, A ANTECEDER A ANÁLISE DO PEDIDO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO, A VIRAGO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA PETIÇÃO RETRO (FL. 288). APÓS, VOLTEMCONCLUSOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
002/1.12.0003835-2 (CNJ 0008742-32.2012.8.21.0002) - E.L.S.O. (PP. SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA 34120/RS) XA.V.L.O. (PP. FREDERICO RODRIGUES FILHO 71786/RS E FREDERICO
RODRIGUES 13942/RS).
VISTOS. SUSPENDO O FEITO, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, COMO REQUERIDO PELA PARTE EXEQUENTE. TRANSCORRIDO O PRAZO, INTIME-SE PARA PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO DO FEITO. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
002/1.12.0004110-8 (CNJ 0009252-45.2012.8.21.0002) - J.P.A., A.P.A., V.A.P.A. E I.G.P.A. (PP. CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS) XM.A.V.A. (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT
5308/RS).
VISTOS. CONSIDERANDO QUE CABE AO JUIZ TENTAR CONCILIAR AS PARTES A QUALQUER TEMPO, CONSOANTE ARTIGO 139, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DESIGNO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/06/2018, ÀS 16HS. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
002/1.13.0002516-3 (CNJ 0005365-19.2013.8.21.0002) - M.G.D. E S.G.D. (PP. LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS) XE.A.S.D. (PP. JOYCE RAUPP MARTINS 102287/RS).
VISTOS. 1. A ANTECEDER A ANÁLISE ACERCA DO RECONHECIMENTO DE FRAUDE A EXECUÇÃO POSTULADA PELA PARTE EXEQUENTE, NECESSÁRIO O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE
TERCEIRO ORA APENSOS. 2. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE PROCEDA NA ENTREGA DOS BENS MÓVEIS, CONFORME SENTENÇA PROLATADA NESTES AUTOS, MEDIANTE COMPROVAÇÃO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 LIMITADO EM30 DIAS, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO. A INTIMAÇÃO DEVE SER PESSOAL. 3. AINDA, EXPEÇA-SE CERTIDÃO PARA PROTESTO DO TÍTULO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 528, 1º DO NCPC, OBSERVADO-SE, NO QUE COUBER, O DISPOSTO NO ARTIGO 517 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DEVENDO CONSTAR A DISPENSA DO PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS EMRAZÃO DA AJG. A CERTIDÃO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADA À PARTE EXEQUENTE. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
002/1.14.0001187-3 (CNJ 0003321-90.2014.8.21.0002) - R.L.S. (PP. CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS) XF.F.L.S. (PP. JANAINA ANCINA MOMBACH 72551/RS).
VISTOS. ACOLHO A PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FL. 78), ANTE A INÉRCIA DA PARTE AUTORA A A QUAL PERDURA HÁ CERCA DE 2 (DOIS) ANOS, JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ARTIGO 485, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIIVIL. INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
002/1.14.0001404-0 (CNJ 0003894-31.2014.8.21.0002) - M.P. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XH.O.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E M.A. (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO
56592/RS, CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS, FABIELLE TONIOLO 66538/RS E MAIRA DA SILVEIRA MARQUES 58326/RS).
VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA COMO INTERDITANDO PARA O DIA 04/07/2018, ÀS 17:00 HS. EMQUE PESE O LAUDO MÉDICO DA FL. 351 SEJA CLARO AO DIZER QUE A
INCAPACIDADE DE HÉLIO É TOTAL E PERMANENTE, EMRAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DAS FLS. 463-V, NOMEIO PERITO O DR. JOÃO WITT PARA AVALIAÇÃO MÉDICA NO INTERDITANDO DEVENDO INFORMAR: (1) O NOME DA DOENÇA E RESPECTIVO CID, (2) SE HÁ INCAPACIDADE TOTAL OU PARCIAL PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, (3) HAVENDO INCAPACIDADE PARCIAL, PARA QUAIS ATOS ESTÁ AO INTERDITANDO IMPOSSIBILITADA DE AGIR POR CONTA PRÓPRIA, BEMCOMO SE POSSUI DISCERNIMENTO PARA VOTAR, (4) A DEFINIÇÃO PORMENORIZADA DOS LIMITES DO
INTERDITO. INTIME-SE O PERITO NOMEADO PARA MANIFESTAR SE ACEITA O ENCARGO, NOS TERMOS DO ATO 051/2009-P, NO PRAZO DE CINCO DIAS E, EMCASO POSITIVO, PARA APRESENTAR O RESPECTIVO LAUDO NO PRAZO DE VINTE DIAS. FIXO HONORÁRIOS PERICIAIS EMR$252,42 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME ANEXO I DO ATO N.º 051/2009, CUJO PAGAMENTO SERÁ REQUISITADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DO ATO Nº
51/2009-P, DEVENDO O PEDIDO DE PAGAMENTO SER CONFECCIONADO NA FORMA DO ART. 2º, 1º E ANEXO III DO ATO N.º 051/2009. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
002/1.14.0003401-6 (CNJ 0008262-83.2014.8.21.0002) - M.B.S.C. (PP. CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS E MAXIMINO SOLON MACHADO MORAIS 17435/RS) XC.E.O.C. (PP.
DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).
VISTOS. PASSO A ANALISAR A PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO SUSCITADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA NA QUALIDADE DE CURADORA ESPECIAL. A PRELIMINAR CONSISTE NA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA DO REQUERIDO, MAS NÃO MERECE PROSPERAR, SENÃO VEJAMOS: NO CASO DOS AUTOS, FORAMEMPREENDIDAS AS DILIGÊNCIAS POSSÍVEIS PARA
TENTAR LOCALIZAR-SE O ENDEREÇO DO REQUERIDO MAS, NO ENTANTO, NÃO OBTEVE-SE ÊXITO, RAZÃO PELA QUAL A CITAÇÃO EDITALÍCIA ERA A MEDIDA CABÍVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SALIENTO QUE A SITUAÇÃO POR EDITAL, EMCASO COMO ESTE DOS AUTOS, É INDISPENSÁVEL PARA QUE SEJA POSSÍVEL A ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL E O
NORMAL PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA ORA PROPOSTA. NESSE SENTIDO, INCLUSIVE É O ENTENDIMENTO DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO, IPSIS
LITTERIS: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. (...) . 1. ESGOTADAS AS POSSIBILIDADES DE LOCALIZAÇÃO DAS DEMANDADAS PARA A
CITAÇÃO PESSOAL, NÃO HÁ FALAR EMNULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA, VEZ QUE OBSERVADOS TODOS OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO-LHES NOMEADO CURADORA ESPECIAL, QUE ATUOU NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS. 2. () . PRELIMINAR DESACOLHIDA E APELO DESPROVIDO. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70074403197, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: SANDRA BRISOLARA MEDEIROS, JULGADO EM30/08/2017) . GRIFOU-SE E SUPRIMIU-SE. DIANTE DESTE CONTEXTO, NÃO ACOLHO A PRELIMINAR ARGUIDA PELA CURADORA ESPECIAL. EM
PROSSEGUIMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, FUNDAMENTADAMENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGAMSE TÊMOUTRAS PROVAS A PRODUZIR, RELACIONANDO AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, ADVERTINDO-SE QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESINTERESSE NA PRODUÇÃO PROBATÓRIA, BEMCOMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE
PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EMQUE SE ENCONTRA. NO MESMO PRAZO, CASO PRETENDEMA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES
DEVERÃO ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. FICAMCIENTES, AINDA, DE QUE O PRAZO CONCEDIDO É FIXADO COMBASE NO ART. 357, 4º, DO CPC/2015, RAZÃO PELA QUAL FICA VEDADA A APRESENTAÇÃO POSTERIOR DE ROL COMPLEMENTAR DE TESTEMUNHAS, SALVO AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 451 DO CPC/2015. COMRELAÇÃO AO ÔNUS DA PROVA, PREVALECE A REGRA GERAL PREVISTA NO ART. 373 DO CPC/2015. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
002/1.15.0000522-0 (CNJ 0001962-71.2015.8.21.0002) - L.V.S. (PP. FLÁVIA LEÃES CORTELINI 96051/RS E LUIZ CARLOS CORTELINI DE CORTELINI 67142/RS) XF.M.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO
DEFPUB/RS).
VISTOS. INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE PARA QUE INFORME NOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS, O ENDEREÇO COMPLETO DE SUA CLIENTE. COMA INFORMAÇÃO, INTIMESE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 54. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
002/1.15.0000578-6 (CNJ 0002126-36.2015.8.21.0002) - L.R.A. (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA 17443/RS) XA.R.A. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. DO LAUDO SOCIAL RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA. APÓS, VOLTEMCONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
002/1.15.0001547-1 (CNJ 0004928-07.2015.8.21.0002) - W.G.F. (PP. CLOVIS ALBERTO LAMEIRA ALMIRON 70265/RS) XE.M.B. (PP. EDISON MORAES BOTTARO 42E743/RS).
"(...) JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO (...)".
002/1.16.0000698-9 (CNJ 0001753-68.2016.8.21.0002) - A.S.R. (PP. ERACLIDES OSÓRIO FLORES 100596/RS) XI.S.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).
VISTOS. CONSIDERANDO QUE AMBAS AS PARTES MANIFESTARAMINTERESSE, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/07/2018, ÀS 15:30 HS. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. 002/1.16.0001221-0 (CNJ 0002931-52.2016.8.21.0002) - A.R.F. (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) XD.T.G. (PP. NILO ALFREDO SOARES
GONCALVES 34899/RS).
VISTOS. CONSIDERANDO A PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PEDIDO, ANTE A PERDA DO OBJETO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COMFULCRO NO ARTIGO 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. APÓS, ARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
002/1.16.0001975-4 (CNJ 0004571-90.2016.8.21.0002) - L.C. (PP. CARLA ROBERTA STEIN DUCHE GOULART 45382/RS) XL.T.S.S. E M.T.S.R. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. INTIMEM-SE AS REQUERIDAS PARA QUE INFORMEMNESTES AUTOS SE ALÉMDELAS, EXISTE MAIS ALGUMIRMÃO DO DE CUJUS, FILHO DO MESMO PAI E DA MESMA MÃE. DESIGNO
AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA O DIA 07/06/2018, ÀS 16HS30MIN, PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA (FL. 40). AS TESTEMUNHAS ARROLADAS
PELA PARTE DEVERÃO SER INTIMADAS PELA ADVOGADA DA REQUERENTE, CONFORME ARTIGO 455 DO CPC, DEVENDO VERA LÚCIA M.B., VERA IONE T.L. E CAROLINE S.M. COMPARECEREM NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA COMARCA DE URUGUAIANA NO DIA E HORÁRIO SUPRA. INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
002/1.16.0002064-7 (CNJ 0004803-05.2016.8.21.0002) - M.L.O. (PP. ELENICE ZACARIAS DUTRA 71760/RS) XM.A.P.S. (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS).
VISTOS. DESIGNO O DIA 04/07/2018, ÀS 09:30 HS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, À QUAL DEVERÃO COMPARECER AS PARTES, ACOMPANHADAS DE
ADVOGADOS E COMAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO RÉU À FL. 88. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO RÉU DEVERÃO SER INTIMADAS PELOS ADVOGADOS DAS PARTES, CONFORME
ARTIGO 455 DO CPC. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
002/1.16.0002610-6 (CNJ 0005977-49.2016.8.21.0002) - V.B.S.P. (PP. FERNANDA DE ALMEIDA FERNANDES 98413/RS E GABRIELA DIAS FAULSTICH ALVES 97192/RS) XV.S.P. (PP. ADAUTO
GONCALVES DE OLIVEIRA 17443/RS).
VISTOS. INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE DIGA, NO PRAZO DE 5 DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 104/105, EMESPECIAL ACERCA DA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
FORMULADO NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DA MANIFESTAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO OU COMA MANIFESTAÇÃO, RENOVE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
002/1.16.0002944-0 (CNJ 0006665-11.2016.8.21.0002) - T.B.R. (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XA.M.R. (PP. THIAGO PRATES MADRUGA 57949/RS).
VISTOS. I DESAPENSEM-SE OS PROCESSOS, ARQUIVANDO-SE AQUELE DE N.º 002/1.16.0003416-8. II DESIGNO O DIA 04/07/2018, ÀS 14:00HS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, À QUAL DEVERÃO COMPARECER AS PARTES, ACOMPANHADAS DE ADVOGADOS E COMAS TESTEMUNHAS ARROLADAS. INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUALIFIQUE AS TESTEMUNHAS A SEREMOUVIDAS. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES DEVERÃO SER INTIMADAS PELOS ADVOGADOS DAS PARTES, CONFORME
ARTIGO 455 DO CPC. AINDA, INTIME-SE A AUTORA PESSOALMENTE PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL (FL. 54) . INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
002/1.16.0003100-2 (CNJ 0006940-57.2016.8.21.0002) - G.L.V. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E I.V.F. (PP. ÉDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE 100534/RS) XJ.L.T.D. (PP. ELENICE ZACARIAS
DUTRA 71760/RS).
VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 54, PARA O DIA 07/06/2018, ÀS 14HS. INTIMEM-SE.
002/1.16.0003416-8 (CNJ 0007603-06.2016.8.21.0002) - A.M.R. (PP. THIAGO PRATES MADRUGA 57949/RS) XT.B.R. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. HÁ LITISPENDÊNCIA QUANDO PERFEITA IDENTIDADE ENTRE OS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DE AMBAS AS AÇÕES (MESMAS PARTES, MESMA CAUSA DE PEDIR E O MESMO PEDIDO), NOS TERMOS DOS 1º, 2º E 3 DO ARTIGO 337 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS: ART. 337. COMPETE-LHE, PORÉM, ANTES DE DISCUTIR O MÉRITO, ALEGAR: [...] 1º VERIFICA-SE A
LITISPENDÊNCIA OU A COISA JULGADA QUANDO SE REPRODUZ AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA. 2O UMA AÇÃO É IDÊNTICA A OUTRA QUANDO POSSUI AS MESMAS PARTES, A MESMA CAUSA DE PEDIR E O MESMO PEDIDO. 3O HÁ LITISPENDÊNCIA QUANDO SE REPETE AÇÃO QUE ESTÁ EMCURSO. POIS BEM, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE A OCORRÊNCIA DE
LITISPENDÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, NA MEDIDA EMQUE OS PEDIDOS, AS PARTES E A CAUSA DE PEDIR, DEDUZIDOS NESTA DEMANDA SÃO OBJETOS DA AÇÃO N.002/1.16.0002944-0. DESSA FORMA, O RECONHECIMENTO DA LITISPENDÊNCIA É MEDIDA EMQUE SE IMPÕE, DEVENDO A PRESENTE AÇÃO SER EXTINTA. FRISA-SE QUE A LITISPENDÊNCIA PODE SER CONHECIDA DE
OFÍCIO PELO JUÍZO A QUALQUER TEMPO. ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTA AÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, V, DO CPC. CUSTAS PELA PARTE AUTORA, SUSPENSA A
EXIGIBILIDADE EMFACE DA AJG, QUE ORA DEFIRO, EMRAZÃO DO DOCUMENTO DE FLS. 21/22. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMO TRÂNSITO EMJULGADO, DESAPENSE-SE E
ARQUIVE-SE COMBAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
002/1.17.0000401-5 (CNJ 0000694-11.2017.8.21.0002) - M.V.V. (PP. MILENE ANDARY 67027/RS) XD.S.V. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. O REQUERIDO, EMBORA CITADO, NÃO CONTESTOU O FEITO. DESSA FORMA, DECLARO SUA REVELIA, TODAVIA, DEIXO DE APLICAR-LHE OS EFEITOS MATERIAIS, EMVIRTUDE DA
MATÉRIA NESTES AUTOS DEBATIDA. DIGAMAS PARTES SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DECLINANDO, CASO EXISTA INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, O ROL DE TESTEMUNHAS A SEREMOUVIDAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO DO FEITO EMSEU ESTADO ATUAL. SALIENTO QUE DEVERÃO RATIFICAR PEDIDOS DE
Andamento do Processo n. 0001161-44.2004.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 0020661-62.2005.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 0008742-32.2012.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 0009252-45.2012.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 5308/RS - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 0005365-19.2013.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 0003321-90.2014.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 0003894-31.2014.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 56592/RS - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 51/2009-P - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 0008262-83.2014.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 0001962-71.2015.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 0002126-36.2015.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 0004928-07.2015.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 0001753-68.2016.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 0004571-90.2016.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 0004803-05.2016.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 0005977-49.2016.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 0006665-11.2016.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 0006940-57.2016.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 0007603-06.2016.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS
Andamento do Processo n. 0000694-11.2017.8.21.0002 - 16/05/2018 do TJRS

References: ARTIGO 139
 ARTIGO 528
 ARTIGO 517
 ARTIGO 485
 ARTIGO 2
 ARTIGO 485
 ARTIGO 455

ARTIGO 455

ARTIGO 455
 ARTIGO 337
 ARTIGO 485