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Timestamp: 2018-05-20 11:41:10+00:00

Document:
Câmara de Granja
Dispõe sobre o sistema de incentivos fiscais no município de Granja à projetos habitacionais de interesse social , vinculados ao programa "Minha casa, minha vida", na forma que indica e dá outras providências. 29/11/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1140 de 2017
Descrição: Dispõe sobre o sistema de incentivos fiscais no município de Granja à projetos habitacionais de interesse social , vinculados ao programa "Minha casa, minha vida", na forma que indica e dá outras providências.
Institui o sistema municipal de ensino de Granja, reformula a Lei Nº 687/1997 do conselho municipal de educação e dá outras providências. 29/11/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1139 de 2017
Descrição: Institui o sistema municipal de ensino de Granja, reformula a Lei Nº 687/1997 do conselho municipal de educação e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal - LOA Nº 1094 de 18/11/2016 e dá outras providências. 09/11/2017 Visualizar
Descrição: Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal - LOA Nº 1094 de 18/11/2016 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Nº 1005/2013. Ajusta tabelas e dá outras providências. 09/11/2017 Visualizar
Descrição: Altera dispositivos da Lei Nº 1005/2013. Ajusta tabelas e dá outras providências.
Denomina a Avenida, situada na localidade de Estreito dos Martins, distrito de Ibuguaçú, no município de Granja e dá outras providências. 09/11/2017 Visualizar
Descrição: Denomina a Avenida, situada na localidade de Estreito dos Martins, distrito de Ibuguaçú, no município de Granja e dá outras providências.
Denomina a praça, situada na localidade de Estreito dos Martins, distrito de Ibuguaçú, no município de Granja e dá outras providências. 09/11/2017 Visualizar
Descrição: Denomina a praça, situada na localidade de Estreito dos Martins, distrito de Ibuguaçú, no município de Granja e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem nas suas dependências cartaz com a seguinte mensagem: "É CRIME A VENDA, A ENTREGA OU O FORNECIMENTO DE COLA DE SAPATEIRO AO MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS - LEI FEDERAL Nº. 8069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E RDC Nº. 345/2005 - ANVISA." 09/11/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem nas suas dependências cartaz com a seguinte mensagem: "É CRIME A VENDA, A ENTREGA OU O FORNECIMENTO DE COLA DE SAPATEIRO AO MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS - LEI FEDERAL Nº. 8069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E RDC Nº. 345/2005 - ANVISA."
Estima a receita e fixa a despesa do município de Granja para o exercício financeiro de 2018, consolidando a programação fiscal e seguridade socal, bem como os fundos municipais, e dá outras providências. 01/11/2017 Visualizar
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de Granja para o exercício financeiro de 2018, consolidando a programação fiscal e seguridade socal, bem como os fundos municipais, e dá outras providências.
Cria a Medlaha de Honra "Luiz Cruz de Vasconcelos", no município de Granja e dá outras providências. 23/10/2017 Visualizar
Descrição: Cria a Medlaha de Honra "Luiz Cruz de Vasconcelos", no município de Granja e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 996/2013, de 23 de Outubro de 2013, e dá outras providências. 06/10/2017 Visualizar
Descrição: Altera a Lei Nº 996/2013, de 23 de Outubro de 2013, e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 1045/2015, de 20 de Maio de 2015 e dá outras providências. 06/10/2017 Visualizar
Descrição: Altera a Lei Nº 1045/2015, de 20 de Maio de 2015 e dá outras providências.
Ementa: Cria a Controladoria Geral e Cargo de Coordenador de Controle Interno junto a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Granja, na forma que indica e dá outras providências 06/10/2017 Visualizar
Descrição: Ementa: Cria a Controladoria Geral e Cargo de Coordenador de Controle Interno junto a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Granja, na forma que indica e dá outras providências
Determina que, no âmbito do município de Granja, os estabelecimentos públicos e privados insiram nas placas de atendimento prioritário o "símbolo munidial do espectro autista", e dá outras providências. 14/09/2017 Visualizar
Descrição: Determina que, no âmbito do município de Granja, os estabelecimentos públicos e privados insiram nas placas de atendimento prioritário o "símbolo munidial do espectro autista", e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa-Lei Municipal-LOA Nº 1094 de 18/11/2016 e dá outras providências. 23/08/2017 Visualizar
Descrição: Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa-Lei Municipal-LOA Nº 1094 de 18/11/2016 e dá outras providências.
Institui o programa de recuperação fiscal-REFIS/2017. 23/08/2017 Visualizar
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas diversas secretarias municipais e dá outras providências. 24/07/2017 Visualizar
Denomina a praça da localidade de Estreito dos Martins, no distrito de Ibuguaçú e dá outras providências. 08/06/2017 Visualizar
Descrição: Denomina a praça da localidade de Estreito dos Martins, no distrito de Ibuguaçú e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um imóvel de domínio público para construção de uma obra pública neste município de Granja e dá outras providências. 02/06/2017 Visualizar
Denomina a Escola de Ensino Fundamental, situada na localidade de Sabiazal, Território Novo, distrito de Pessoa Anta, no município de Granja e dá outras providências. 02/06/2017 Visualizar
Descrição: Denomina a Escola de Ensino Fundamental, situada na localidade de Sabiazal, Território Novo, distrito de Pessoa Anta, no município de Granja e dá outras providências.
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2017 Visualizar
Descrição: DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM (CPSMCAM) DE RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E RECURSOS REPASSADOS POR OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO AO MUNICÍPIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 horas) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2017 Visualizar
Descrição: AUTORIZA REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM (CPSMCAM) DE RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E RECURSOS REPASSADOS POR OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO AO MUNICÍPIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 horas) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2017 Visualizar
Descrição: DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2017 Visualizar
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS § 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2017 Visualizar
Descrição: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS § 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. 26/01/2017 Visualizar
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2017 Visualizar
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2017 Visualizar
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS, DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS, DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1105_2016.pdf
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1104_2016.pdf
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1103_2016.pdf
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1102_2016.pdf
DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1101_2016.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1100_2016.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE IBUGUAÇU, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE IBUGUAÇU, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1099_2016.pdf
DENOMINA O PÓLO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA BEIRA RIO, SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA O PÓLO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA BEIRA RIO, SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1098_2016.pdf
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1097_2016.pdf
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1096_2016.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1095_2016.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1094_2016.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS SITUADA NA LOCALIDADE DE IBOAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS SITUADA NA LOCALIDADE DE IBOAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1093_2016.pdf
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 835/2007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O RESPECTIVO CONSELHO GESTOR. 24/10/2016 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 835/2007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O RESPECTIVO CONSELHO GESTOR.
Leis_1092_2016.pdf
Leis_1091_2016.pdf
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Descrição: FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1090_2016.pdf
Leis_1089_2016.pdf
DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS PESSOA ANTA E DONA CHIQUEZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS PESSOA ANTA E DONA CHIQUEZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1088_2016.pdf
Leis_1087_2016.pdf
Leis_1086_2016.pdf
Leis_1085_2016.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1084_2016.pdf
Leis_1083_2016.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1082_2016.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NA RUA DONA CHIQUEZA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NA RUA DONA CHIQUEZA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1081_2016.pdf
Leis_1080_2016.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS SITUADA NO BAIRRO DO CAMPO DE AVIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS SITUADA NO BAIRRO DO CAMPO DE AVIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1079_2016.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1078_2016.pdf
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL  REFIS/2016. 11/05/2016 Visualizar
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL  REFIS/2016.
Leis_1077_2016.pdf
Leis_1076_2016.pdf
ALTERA A LEI N° 1017/2014  QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2016 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI N° 1017/2014  QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1075_2016.pdf
CONCEDE INCENTIVO AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRTAL DONA INÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2016 Visualizar
Descrição: CONCEDE INCENTIVO AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRTAL DONA INÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1074_2016.pdf
Leis_1073_2016.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E GERENTE DE NÚCLEO DE LOGÍSTICA E CONTROLE DE ABASTECIMENTO CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2016 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E GERENTE DE NÚCLEO DE LOGÍSTICA E CONTROLE DE ABASTECIMENTO CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1072_2016.pdf
Leis_1071_2016.pdf
Leis_1070_2016.pdf
DENOMINA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1069_2016.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1068_2016.pdf
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDA CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2016 Visualizar
Descrição: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDA CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1067_2016.pdf
ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICÍPAL Nº 878/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2016 Visualizar
Descrição: ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICÍPAL Nº 878/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1066_2016.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS COM TARIFAS ENERGÉTICAS DO SAAE  SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2016 Visualizar
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS COM TARIFAS ENERGÉTICAS DO SAAE  SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1065_2016.pdf
Leis_1064_2016.pdf
Leis_1063_2016.pdf
Leis_1062_2016.pdf
Leis_1061_2016.pdf
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2016 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1060_2016.pdf
Leis_1059_2016.pdf
EMENTA: CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA, CARGO DE OUVIDOR PÚBLICO E ALTERA VALORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA, CARGO DE OUVIDOR PÚBLICO E ALTERA VALORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1058_2016.pdf
Leis_1057_2015.pdf
Leis_1056_2015.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE IBUAÇÚ, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2015 Visualizar
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE IBUAÇÚ, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1055_2015.pdf
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE GRANJA EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2015 Visualizar
Descrição: INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE GRANJA EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1054_2015.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/11/2015 Visualizar
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis_1053_2015.pdf
Leis_1052_2015.pdf
Leis_1051_2015.pdf
Leis_1050_2015.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA  LEI MUNICIPAL Nº 1.027 DE 19/11/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2015 Visualizar
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA  LEI MUNICIPAL Nº 1.027 DE 19/11/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1049_2015.pdf
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO PROFESSOR ALFABETIZADOR  GDPA, PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES LOTADOS EM TURMAS DO 1° E 2° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2015 Visualizar
Descrição: CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO PROFESSOR ALFABETIZADOR  GDPA, PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES LOTADOS EM TURMAS DO 1° E 2° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1048_2015.pdf
Leis_1047_2015.pdf
Leis_1046_2015.pdf
Leis_1045_2015.pdf
Leis_1044_2015.pdf
ALTERA AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AO CONSELHO TUTELAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2015 Visualizar
Descrição: ALTERA AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AO CONSELHO TUTELAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1043_2015.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS NO BAIRRO DA BOCA DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2015 Visualizar
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS NO BAIRRO DA BOCA DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1042_2015.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2015 Visualizar
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1041_2015.pdf
CONCEDE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS EMPRESÁRIOS E SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE GRANJA, COMO TAMBÉM AS QUE SE ENCONTREM EM FASE DE EXPANSÃO OU VENHAM A SE EXPANDIR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2015 Visualizar
Descrição: CONCEDE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS EMPRESÁRIOS E SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE GRANJA, COMO TAMBÉM AS QUE SE ENCONTREM EM FASE DE EXPANSÃO OU VENHAM A SE EXPANDIR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1040_2015.pdf
Leis_1039_2015.pdf
Leis_1038_2015.pdf
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2015 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1037_2015.pdf
DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 5º E 11 DA LEI MUNICIPAL N° 963/2013 DE 05 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2015 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 5º E 11 DA LEI MUNICIPAL N° 963/2013 DE 05 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1036_2015.pdf
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2015 Visualizar
Leis_1035_2015.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS AO PISO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2015 Visualizar
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS AO PISO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1034_2015.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2015 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1033_2015.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. 09/02/2015 Visualizar
Leis_1032_2015.pdf
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 09/02/2015 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.
Leis_1031_2015.pdf
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL  REFIS/2015. 09/02/2015 Visualizar
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL  REFIS/2015.
Leis_1030_2015.pdf
Leis_1029_2015.pdf
ALTERA A LEI Nº 921/2012 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2015 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI Nº 921/2012 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1028_2015.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR NOME DE JOSÉ POLICARPO DE OLIVEIRA JÚNIOR A ESCOLA DO BAIRRO DA GUARITA EM ADRIANÓPOLES. 31/10/2014 Visualizar
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR NOME DE JOSÉ POLICARPO DE OLIVEIRA JÚNIOR A ESCOLA DO BAIRRO DA GUARITA EM ADRIANÓPOLES.
Leis_1026_2014.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 25/08/2014 Visualizar
Leis_1025_2014.pdf
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2014 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1024_2014.pdf
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2014 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1023_2014.pdf
Leis_1022_2014.pdf
Regulamenta no âmbito do município de Granja as obrigações de pequeno valor que aludem os §§ 3° e 5° do Artigo 100, da Constituição Federal, em acordo com a redação dada pelas Emenda Constitucionais n° 30/00 e 37/02 e dá outras providências. 30/05/2014 Visualizar
Leis_1021_2014.pdf
Leis_1020_2014.pdf
Leis_1019_2014.pdf
DENOMINA A ESCOLA SITUADA NA AGROVILA, EM TIMONHA, DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2014 Visualizar
Descrição: DENOMINA A ESCOLA SITUADA NA AGROVILA, EM TIMONHA, DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1018_2014.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 16/04/2014 Visualizar
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Leis_1017_2014.pdf
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE PARAZINHO PARA MONSENHOR JOSÉ MARIA VASCONCELOS. 07/04/2014 Visualizar
Descrição: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE PARAZINHO PARA MONSENHOR JOSÉ MARIA VASCONCELOS.
Leis_1016_2014.pdf
Leis_1015_2014.pdf
DENOMINA DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2014 Visualizar
Descrição: DENOMINA DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1014_2014.pdf
Leis_1013_2014.pdf
Dispõe sobre a contratação temporária, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal no ano de 2014. 08/01/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a contratação temporária, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal no ano de 2014.
Leis_1012_2014.pdf
Leis_999_2013.pdf
Leis_998_2013.pdf
CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2013 Visualizar
Descrição: CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_997_2013.pdf
Leis_996_2013.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_995_2013.pdf
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_994_2013.pdf
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL  CEI DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2013 Visualizar
Descrição: DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL  CEI DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_993_2013.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO DESPORTO E LAZER, DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LÍVIO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO DESPORTO E LAZER, DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LÍVIO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO DIA 25 DE OUTUBRO  O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANJA. 19/09/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO DIA 25 DE OUTUBRO  O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANJA.
Leis_991_2013.pdf
Leis_990_2013.pdf
Leis_989_2013.pdf
Leis_988_2013.pdf
Leis_987_2013.pdf
Leis_986_2013.pdf
DENOMINA DE AVENIDA ÂNGELO ADRIÃO DE ARAÚJO A VIA QUE LIGA EEF FRANCISCA PORTELA ATÉ O INTRONCAMENTO QUE LIGA O DISTRITO DE ADRIANÓPOLES AOS DISTRITOS DE IBUGUAÇÚ E ESTREITO DOS MARTINS. 08/08/2013 Visualizar
Descrição: DENOMINA DE AVENIDA ÂNGELO ADRIÃO DE ARAÚJO A VIA QUE LIGA EEF FRANCISCA PORTELA ATÉ O INTRONCAMENTO QUE LIGA O DISTRITO DE ADRIANÓPOLES AOS DISTRITOS DE IBUGUAÇÚ E ESTREITO DOS MARTINS.
Leis_985_2013.pdf
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º BEM COMO OS INCISOS I E II §1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ANTERIORMENTE ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 980/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE TRATA DA CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO - GESTOR DO FHIS. 08/08/2013 Visualizar
Descrição: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º BEM COMO OS INCISOS I E II §1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ANTERIORMENTE ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 980/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE TRATA DA CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO - GESTOR DO FHIS.
Leis_984_2013.pdf
Leis_983_2013.pdf
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ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º BEM COMO O INCISO I E O §1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO - GESTOR DO FHIS. 12/06/2013 Visualizar
Descrição: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º BEM COMO O INCISO I E O §1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO - GESTOR DO FHIS.
Leis_980_2013.pdf
DENOMINA A ANTIGA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT(PRAÇA DA MATRIZ DE GRANJA) DE PRAÇA MONSENHOR MANOEL VITORINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2013 Visualizar
Descrição: DENOMINA A ANTIGA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT(PRAÇA DA MATRIZ DE GRANJA) DE PRAÇA MONSENHOR MANOEL VITORINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_979_2013.pdf
Leis_978_2013.pdf
DENOMINA ANTIGO CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL  CERUR DE PARAZINHO DE E.E.F FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2013 Visualizar
Descrição: DENOMINA ANTIGO CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL  CERUR DE PARAZINHO DE E.E.F FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_977_2013.pdf
Leis_976_2013.pdf
Leis_975_2013.pdf
DENOMINA A UNIDADE BASICA DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2013 Visualizar
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BASICA DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_974_2013.pdf
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I,II E III DA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I,II E III DA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_973_2013.pdf
Leis_972_2013.pdf
ALTERA A LEI 666/94 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2013 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI 666/94 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_971_2013.pdf
Leis_970_2013.pdf
Leis_969_2013.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 957/2013 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL  COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 957/2013 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL  COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_968_2013.pdf
Leis_967_2013.pdf
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE GRANJA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2013 Visualizar
Descrição: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE GRANJA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_966_2013.pdf
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE GRANJA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO(COMDEC) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2013 Visualizar
Descrição: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE GRANJA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO(COMDEC) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_965_2013.pdf
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de GRANJA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. 18/04/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de GRANJA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Leis_964_2013.pdf
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_963_2013.pdf
Leis_962_2013.pdf
Leis_961_2013.pdf
Leis_960_2013.pdf
Leis_959_2013.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE DR. PRIVAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 20/03/2013 Visualizar
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE DR. PRIVAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Leis_958_2013.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL  COMSEA DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL  COMSEA DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_957_2013.pdf
Leis_956_2013.pdf
Leis_955_2013.pdf
Leis_954_2013.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO I COM NIVEL SUPERIOR E PROFESSOR BÁSICO II. 28/02/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO I COM NIVEL SUPERIOR E PROFESSOR BÁSICO II.
Leis_953_2013.pdf
Leis_952_2013.pdf
Leis_951_2013.pdf
Regulamenta no âmbito do município de Granja as obrigações de pequeno valor que aludem os §§ 3° e 5° do Artigo 100, da Constituição Federal, em acordo com a redação dada pelas Emenda Constitucionais n° 30/00 e 37/02 e dá outras providências. 28/02/2013 Visualizar
Leis_950_2013.pdf
Leis_949_2013.pdf
Leis_948_2013.pdf
Leis_947_2013.pdf
Leis_946_2013.pdf
Leis_945_2013.pdf
Leis_944_2013.pdf
DISPÕE DA DOAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS DE DOMÍNIMO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE DA DOAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS DE DOMÍNIMO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1011_2013.pdf
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIMO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIMO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1010_2013.pdf
Leis_1009_2013.pdf
Leis_1008_2013.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 18/11/2013 Visualizar
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Leis_1007_2013.pdf
Leis_1006_2013.pdf
Leis_1005_2013.pdf
Leis_1004_2013.pdf
Leis_1003_2013.pdf
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/11/2013 Visualizar
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leis_1002_2013.pdf
Leis_1001_2013.pdf
Leis_1000_2013.pdf
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2013 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2013 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2013 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_007_2013.pdf

References: ARTIGO 100
 ARTIGO 100
 ARTIGO 100
 ARTIGO 100
 ARTIGO 42
 ARTIGO 42
 Artigo 100
 ARTIGO 3
 ARTIGO 5
 ARTIGO 3
 ARTIGO 5
 ARTIGO 3
 ARTIGO 5
 ARTIGO 3
 ARTIGO 5
 Artigo 100