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Timestamp: 2017-09-25 11:37:27+00:00

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Livro Direito Processual Do Trabalho | Livresp - Livrarias Especializadas
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Edição: 37ª/2015
ISBN: 9788597001921
Prefácio, xxvii
Nota do autor, xxix
1.1 Fundamentos, 1
1.2 Evolução, 2
1.2.1 Nos demais países, 2
1.2.1.1 França, 2
1.2.1.2 Alemanha, 5
1.2.1.3 Itália, 6
1.2.1.4 México, 8
1.2.1.5 Espanha, 9
1.2.1.6 Grã-Bretanha, 9
1.2.1.7 Estados Unidos, 10
1.2.1.8 Argentina, 11
1.2.1.9 Portugal, 12
1.2.2 No Brasil, 12
2 CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, 19
2.1 Denominação, 19
3 AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, 21
3.1 Teoria monista, 21
3.2 Teoria dualista, 21
3.3 Características da autonomia de uma ciência, 22
3.4 Desenvolvimento legal, 23
3.5 Desenvolvimento doutrinário, 23
3.6 Desenvolvimento didático, 23
3.7 Autonomia jurisdicional, 24
3.8 Autonomia científica, 24
5 RELAÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO, 28
5.1 Direito constitucional, 28
5.2 Direito do trabalho, 28
5.3 Direito processual, 29
5.4 Direito administrativo, 29
5.5 Direito penal, 29
5.6 Direito privado, 29
5.7 Direito tributário, 29
6 FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, 31
6.1 Fontes, 31
6.2 Hierarquia, 34
7 APLICAÇÃO DAS NORMAS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, 35
7.1 Interpretação, 35
7.2 Integração, 36
7.3 Eficácia, 37
7.3.1 Eficácia no tempo, 38
7.3.2 Eficácia no espaço, 39
8 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, 40
8.1 Introdução, 40
8.2 Princípios gerais, 41
8.3 Princípios de direito processual do trabalho, 44
8.3.1 Princípio da proteção, 44
8.3.2 Outros princípios, 45
9 SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS, 50
9.1 Denominação, 50
9.2 Classificação, 51
9.3 Formas de solução dos conflitos trabalhistas, 51
9.3.1 Autodefesa, 51
9.3.2 Autocomposição, 52
9.3.3 Heterocomposição, 53
9.3.3.1 Mediação, 53
9.3.3.2 Arbitragem, 62
9.3.3.3 Jurisdição, 74
10 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, 76
10.1 Introdução, 76
10.2 Varas do trabalho, 77
10.2.1 Garantias do juiz, 82
10.2.2 Formação técnica e jurídica do juiz, 83
10.3 Tribunais Regionais do Trabalho, 86
10.3.1 Regiões, 86
10.3.2 Composição e funcionamento, 88
10.4 Tribunal Superior do Trabalho, 90
10.5 Órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, 93
10.5.1 Secretaria, 93
10.5.2 Oficiais de justiça, 93
10.5.3 Distribuidor, 94
10.5.4 Contadoria, 94
11 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, 96
11.1 História, 96
11.2 Conceitos, 97
11.3 Competência em razão das pessoas, 99
11.3.1 Funcionários públicos, 101
11.3.2 Entes de direito público externo, 105
11.3.3 Servidores de cartórios extrajudiciais, 109
11.3.4 Atleta profissional de futebol, 110
11.4 Competência em razão da matéria, 111
11.4.1 Relação de trabalho, 111
11.4.2 Contratos de empreitada, 117
11.4.3 Competência normativa, 118
11.4.4 Contribuições previdenciárias, 119
11.4.4.1 Histórico, 119
11.4.4.2 Autoaplicabilidade, 120
11.4.4.3 Execução, 120
11.4.5 Representação sindical, 122
11.4.6 Penalidades administrativas, 124
11.4.7 Dano moral ou patrimonial, 127
11.4.8 Mandado de segurança, 129
11.4.9 Habeas corpus, 130
11.4.10 Habeas data, 131
11.4.11 Ações que envolvem o exercício do direito de greve, 131
11.4.12 Complementação de aposentadoria, 132
11.4.13 Outras ações, 133
11.5 Incompetência da Justiça do Trabalho, 134
11.6 Competência em razão do lugar, 137
11.6.1 Local da prestação de serviços, 137
11.6.2 Empregados viajantes, 138
11.6.3 Empregados brasileiros laborando no estrangeiro, 140
11.6.4 Empresas que promovem atividades fora do lugar do contrato, 141
11.6.5 Prorrogação da competência em razão do lugar, 142
11.7 Competência por distribuição, 142
11.8 Foro de eleição, 143
11.9 Competência em dissídios coletivos, 143
11.10 Competência funcional, 144
11.10.1 Juiz de direito, 148
11.10.2 Ministério Público do Trabalho, 149
11.10.3 Ministro Corregedor do TST, 154
11.10.4 Corregedoria Regional, 154
11.11 Conflitos de competência, 155
12 ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS, 158
12.1 Atos, 158
12.2 Termo, 160
12.3 Prazos processuais, 160
12.3.1 Contagem do prazo, 162
12.3.2 Exceções à regra, 163
12.3.3 Prazo para recurso, 167
12.3.4 Principais prazos, 167
12.4 Comunicação dos atos processuais, 168
12.4.1 Formas, 171
12.4.1.1 Citação dependente de ato do juiz, 172
12.4.1.2 Comunicação processual por carta, 172
12.4.1.3 Nulidade da citação, 174
12.4.2 Demais notificações, 174
13 NULIDADES, 176
13.1 Introdução, 176
13.2 Conceito, 176
13.3 Distinção, 177
13.4 Sistema de nulidades, 177
13.5 Vícios, 178
13.5.1 Inexistência, 178
13.5.2 Nulidade absoluta, 178
13.5.3 Nulidade relativa, 179
13.5.4 Anulabilidade, 179
13.5.5 Irregularidades, 180
13.6 Princípios das nulidades, 180
13.6.1 Princípio da legalidade, 180
13.6.2 Princípio da instrumentalidade das formas ou da finalidade, 180
13.6.3 Princípio da economia processual, 181
13.6.4 Princípio do aproveitamento da parte válida do ato, 181
13.6.5 Princípio do interesse de agir, 181
13.6.6 Princípio da causalidade, 181
13.6.7 Princípio da lealdade processual, 181
13.6.8 Princípio da repressão ao dolo processual, 182
13.6.9 Princípio da conversão, 182
13.6.10 Princípio da transcendência ou do prejuízo, 182
13.6.11 Princípio da convalidação, 182
13.7 Nulidades no processo do trabalho, 183
13.7.1 Artigo 794 da CLT, 183
13.7.2 Artigo 795 da CLT, 183
13.7.3 § 1o do artigo 795 da CLT, 184
13.7.4 § 2o do artigo 795 da CLT, 184
13.7.5 Artigo 796, a, da CLT, 185
13.7.6 Artigo 796, b, da CLT, 185
13.7.7 Artigo 797 da CLT, 185
13.7.8 Artigo 798 da CLT, 185
13.8 Regras para o pronunciamento das nulidades, 186
13.9 Preclusão, 186
13.9.1 Diferenças, 187
13.9.2 Classificação da preclusão, 187
13.9.2.1 Preclusão temporal, 188
13.9.2.2 Preclusão lógica, 188
13.9.2.3 Preclusão consumativa, 188
13.10 Perempção, 189
14 PARTES, REPRESENTAÇÃO, PROCURADORES E TERCEIROS, 190
14.1 Denominação, 190
14.2 Capacidade, 191
14.3 Representação, 192
14.3.1 Espécies de representação, 192
14.4 Assistência, 192
14.5 Autorização, 192
14.6 Partes e representação no processo do trabalho, 193
14.7 Ius postulandi, 196
14.7.1 Denominação, 196
14.7.2 Conceito, 196
14.7.3 Distinção, 196
14.7.4 A permanência do ius postulandi no processo do trabalho, 196
14.8 Mandato tácito, 201
14.9 Assistência judiciária, 202
14.10 Patrocínio profissional, 204
14.11 Litigância de má-fé, 204
14.11.1 O CPC, 205
14.11.2 O processo do trabalho, 207
14.12 Sucessão processual, 213
14.13 Substituição processual, 213
14.13.1 Conceito, 213
14.13.2 Distinção, 214
14.13.3 Inciso III do art. 8o da Constituição, 215
14.13.4 Legislação ordinária, 217
14.13.5 Características, 220
14.13.6 Rol dos substituídos, 222
14.13.7 Liquidação de sentença, 223
14.13.8 Conclusão, 223
14.14 Litisconsórcio, 224
14.14.1 Cumulação objetiva, 224
14.14.2 Cumulação subjetiva, 225
14.14.3 Classificação do litisconsórcio, 225
14.14.3.1 Litisconsórcio facultativo, 226
14.14.3.2 Litisconsórcio necessário, 226
14.14.3.3 Litisconsórcio unitário, 226
14.14.4 Consequências e procedimentos, 227
14.15 Intervenção de terceiros, 227
14.15.1 Assistência, 228
14.15.2 Oposição, 229
14.15.2.1 Cabimento, 229
14.15.3 Denunciação da lide, 230
14.15.3.1 Conceito, 230
14.15.3.2 Natureza jurídica, 231
14.15.3.3 Cabimento no processo do trabalho, 231
14.15.3.4 Factum principis, 234
14.15.3.5 Procedimento, 235
14.15.4 Chamamento ao processo, 236
14.15.5 Conclusões, 237
15 AÇÃO TRABALHISTA, 238
15.1 Natureza jurídica da ação, 239
15.2 Elementos da ação, 239
15.3 Classificação das ações individuais, 240
15.4 Classificação das ações coletivas, 241
15.5 Condições da ação, 242
15.6 Pressupostos da existência do processo, 243
15.7 Pressupostos de validade do processo, 243
15.8 Ação declaratória incidental, 244
15.8.1 História, 244
15.8.2 Direito comparado, 245
15.8.3 Denominação, 245
15.8.4 Conceito, 245
15.8.5 Distinção, 246
15.8.6 Natureza jurídica, 246
15.8.7 Objeto

References: Artigo 794
 Artigo 795
 artigo 795
 artigo 795
 Artigo 796
 Artigo 796
 Artigo 797
 Artigo 798