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Timestamp: 2019-04-26 12:04:47+00:00

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IPSJBV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista
São João da Boa Vista-SP, Sexta-Feira, 26 de Abril de 2019
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>> Torna sem efeitos a Portaria n. 28/2019
Portaria n. 28/2019
>> Concede aposentadoria à servidora Senhora Maristela Cazarini
Portaria nº 19/2019, de 27 de Fevereiro de 2019
>> Designa como pregoeiro - licitação modalidade pregão presencial nº 002/2019
Portaria nº 19/2019, de 25 de Fevereiro de 2019
>> Parametrização das Certidões
Portaria nº 19/2019, de 22 de Fevereiro de 2019
>> Altera composição da Comissão de Licitação.
Portaria Nº 014, de 06 de Fevereiro de 2019
>> Nomear no cargo de Auxiliar Previdenciário-Área Geral, o Sr. Danilo Zazini Consentine
Portaria Nº 013, de 06 de Fevereiro de 2019
>> Dispõe sobre pedido de exoneração do servidor Guilherme Teixeira Martins
Decreto nº 6.114, de 18 de Janeiro de 2019
>> Concede reajuste salarial nos proventos dos servidores inativos e pensionistas do IPSJBV, sem direito à paridade.
>> Reestrutura Comitê de Investimentos
Portaria nº 07/2019
>> Designa Secretários dos Conselhos de Administração e Fiscal do IPSJBV
Portaria nº 05/2019
>> Designa Pregoeiro na licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 001/2019
>> Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer em Comissão o Cargo de Diretor Administrativo/Financeiro
Portaria nº 04/2019
>> Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer em Comissão o Cargo de Diretor de Benefícios Previdenciários
>> Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer em Comissão o Cargo de Chefe de Recursos Humanos
Portaria nº 11.698, de 02 de Janeiro de 2019
>> Nomeia os Conselhos de Administração e Fiscal do IPSJBV
>> Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer em Comissão o Cargo de Diretor Jurídico
Portaria nº 095/2018, de 28 de Dezembro de 2018
>> Exonera servidora LIVIA RICETTI OLIVEIRA do cargo em Comissão de Diretor Administrativo/Financeiro.
Portaria nº 097/2018, de 28 de Dezembro de 2018
>> Exonera servidora SABRINA POVEDA VERNE do cargo em Comissão de Chefe de Recursos Humanos.
Portaria nº 096/2018, de 28 de Dezembro de 2018
>> Exonera servidor RAMON SANCHES NOGUEIRA do cargo em Comissão de Chefe de Recursos Humanos.
Portaria nº 094/2018, de 28 de Dezembro de 2018
>> Exonera servidor CLEBER AUGUSTO NICOLAU LEME do cargo em Comissão de Diretor Jurídico.
Portaria nº 093/2018, de 20 de Dezembro de 2018
>> Dispõe sobre substituição por motivo de férias regulamentares
Lei Complementar nº 4.407, de 20 de Dezembro de 2018
>> Altera o Artigo 79, incisos I e II da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de Setembro de 2007
Portaria nº 080/2018, de 13 de Dezembro de 2018
>> Nomeia Sr. Fábio Luiz Braghini para o cargo de Auxiliar Previdenciário-Área Transporte
>> Nomeia Cargo Auxiliar Previdenciário-Área Transporte, Sr. Fábio Luiz Braghini.
Portaria nº 11.633, de 23 de Novembro de 2018
>> Nomeação Cargo Superintendente: Sr. Sérgio Venício Dragão
Portaria nº 69/2018, de 30 de Outubro de 2018
>> Designa para compor a Comissão de Licitações
Lei Complementar Nº 4.384, de 30 de Outubro de 2018
>> Acrescenta o inciso IV ao Artigo 79, da Lei nº 2.148, de 25 de setembro de 2007, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV, de
Portaria Nº 58/18, de 28 de Setembro de 2018
>> Nomeia para cargo Auxiliar Previdenciário-Área Geral
Decreto nº 6.024, de 28 de Setembro de 2018
>> Regulamenta o disposto no Art. 13 da Lei nº 8.429/1992, estabelecendo regras para a apresentação e processamento de declaração de bens e valores pelos agentes públicos municipais da administração direto e indir
Lei Complementar nº 4.364, de 18 de Setembro de 2018
>> Altera o inciso V do § 2º do Art. 2º, o inciso I do § 4º do Art. 2º, o §6º do A
Portaria Nº 54/18, de 21 de Agosto de 2018
>> Desistência de posse cargo Auxiliar Previdenciário-Área Geral
Portaria Nº 049/18, de 21 de Agosto de 2018
>> Nomear no cargo de Auxiliar Previdenciário-Área Geral, o Sr. Brian Henrique Messias
Portaria Nº 047/18, de 21 de Agosto de 2018
>> Nomear no cargo de Auxiliar Previdenciário-Área Geral, o Sr. Matheus Alves Ferreira
Portaria Nº 47/18, de 21 de Agosto de 2018
>> Nomeia no cargo de auxiliar previdenciário-área geral
Portaria Nº 48/18, de 21 de Agosto de 2018
Portaria Nº 048/18, de 21 de Agosto de 2018
>> Nomear no cargo de Auxiliar Previdenciário-Área Geral, o Sr. Guilherme Teixeira Martins
Portaria Nº 50/18, de 21 de Agosto de 2018
>> Nomear no cargo de Procurador
Portaria Nº 49/18, de 21 de Agosto de 2018
Portaria Nº 050/18, de 21 de Agosto de 2018
>> Nomear no cargo de Procurador, a Sra. Daniela Perez Fernandez
Portaria Nº 46/18, de 20 de Agosto de 2018
>> Designa Pregoeiro
Lei Complementar Nº 4.338, de 13 de Julho de 2018
>> Altera o § 6º do inciso II, do Art. 3º e o caput do Art. 10 da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de Outubro de 2017, definindo novos valores incidentes a título de gratificação especial devida aos servidores indicado
Lei nº 4.324, de 26 de Junho de 2018
>> Concede reajuste salarial aos servidores ativos do IPSJBV, bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade.
Portaria Nº 19/18, de 22 de Março de 2018
>> Dispõe sobre substituição por motivo de licença médica.
Portaria Nº 007/18, de 15 de Fevereiro de 2018
>> Comissão concurso público
Portaria Nº 008/18, de 12 de Fevereiro de 2018
>> Prorrogação prazo para apuração suposta infração
Decreto nº 5.884, de 22 de Janeiro de 2018
>> Concede reajuste nos proventos dos servidores inativos e pensionistas do IPSJBV, sem direito à paridade.
Portaria Nº 098/17, de 13 de Dezembro de 2017
>> Dispõe sobre pedido de exoneração formulada pela servidora Sra. Viviane Oliveira Sanches Raimundo.
Portaria Nº 097/17, de 12 de Dezembro de 2017
>> Nomear membros de Comissão para apuração de suposta infração contratual CONTRATO Nº 008/2012
Portaria Nº 10.795, de 30 de Novembro de 2017
>> Dispõe sobre a substituição do IPSJBV por motivo de férias regulamentares
Portaria Nº 088/17, de 06 de Novembro de 2017
>> Designar, no período de um ano a contar de 01/11/2017, para compor a Comissão de Licitações do IPSJBV...
Portaria Nº 096/17, de 30 de Novembro de 2017
Portaria Nº 065/17, de 31 de Agosto de 2017
>> Designar, para atuar com Pregoeiro e membros da equipe de licitação
Lei Complementar Nº 4.228, de 28 de Novembro de 2017
>> Dispõe sobre autorização de aportes financeiros para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV nos exercícios de 2018, 2019 e 2020, e dá outra p
Portaria Nº 085/17, de 25 de Outubro de 2017
Portaria Nº 087/17, de 25 de Outubro de 2017
Portaria Nº 084/17, de 25 de Outubro de 2017
>> Dispõe sobre a reestruturação do Comitê de Investimentos
Lei Complementar nº 4.207, de 24 de Outubro de 2017
>> Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, reestruturando o quadro de pessoal do Instituto e dá outras provid
Portaria Nº 065/2017, de 31/08/2017
>> Designa Pregoeiro e equipe de apoio.
Lei Complementar Nº 4.156, de 27 de Julho de 2017
>> Dispõe sobre fixação de aporte financeiro para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV e dá outras providências.
Lei nº 4.157, de 27 de Julho de 2017
>> Dispõe sobre autorização de reparcelamento de contribuições previdenciárias patronais e outros débitos, devidos e não repassados pelas entidades do Município de São João da Boa Vista ao Instituto
Lei nº 4.150, de 27 de Junho de 2017
>> Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV, bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com dire
Lei 4.090, de 17/02/2017
>> Dispõe sobre o estabelecimento de critérios a serem observados no parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias patronais, devidas e não repassadas pela entidades do Município de São João d
Decreto nº 5.626, de 13 de Janeiro de 2017
Portaria Nº 864/2016, de 18/02/2016
>> Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para acompanhar a prestação de serviços de assessoria previdenciária para reestruturação e consolidação da Lei que disciplina o Regime Próprio
Decreto nº 5.369, de 20 de Janeiro de 2016
Portaria Nº 851/2015, de 22/12/2015
>> Dispõe sobre substituição por motivo de férias regulares.
Portaria Nº 838, de 12 de Novembro de 2015
>> Composição do Comitê de Investimentos
Portaria Nº 9.468 de 19 de Outubro de 2015
>> Nomear os Conselhos de Administração e Fiscal do IPSJVB, com mandato inicial em 23/10/2015 e término em 23/10/2018.
Portaria Nº 9.464 de 13 de Outubro de 2015
>> Nomear o Senhor Antonio Carlos Molina para o cargo de Superintendente do IPSJBV
Portaria Nº 818, de 18/09/2015
>> Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Eleitoral para eleição do Superintendente triênio 2015/2018
Portaria Nº 803, de 21/07/2015
>> Dispõe sobre a comissão eleitora para eleição do Superintendente triênio 2015/2018
Portaria N. 797 de 25/06/2015
>> Dispõe sobre o regulamento para eleição de Superintendente do IPSJBV
Portaria Nº 793, de 07/05/2015
>> Dispõe sobre a substituição por motivo de férias regulamentares
Portaria nº 792, de 05/05/2015
>> Dispõe sobre a substituição de membro do Comitê de Investimentos do IPSJBV, indicado pelo Conselho de Administração, conforme portaria nº 671/13
Decreto nº 5.112, de 4 de Fevereiro 2015
Portaria N. 758/2014
>> Dispõe sobre substituição por motivo de férias regulamentares.
Lei Nº 3.776, de 17/12/2014
>> Prorroga o prazo de concessão de abono aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV ativos e aos inativos e pensionistas com direito à paridade.
Portaria N. 9.036, de 26 de Novembro de 2014
>> Substituição no Conselho de Administração do IPSJVB, nomeado pela Portaria n. 8.179, de 23/10/2014.
Portaria N. 748/2014
>> Parametrização das Certidões emitidas com a finalidade de instruir processos de aposentadorias e pensões.
Lei Nº 3672, de 16/09/2014
>> Concede abono aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV ativos e aos inativos e pensionistas com direito à paridade.
Portaria N. 712/2014
Portaria N. 706/2014
>> Atende ao disposto na Súmula Vinculante 33 do Supremo Tribunal Federal, publicada no DOU de 24.04.2014, no que se refere à aposentadoria especial do servidor público, prevista no art. 40, § 4º, inciso III, da Constituiç&
Lei N. 3.515, de 10 de Março de 2014
>> Concede abono de permanência em dobro
Portaria Nº 8.229, de 19 de Novembro de 2013
>> Substitui a Servidora Cleide Ribeiro Duques do Prado pela servidora Juliana Silveira Martin da Silva no Conselho de Administração do IPSJBV.
Portaria Nº 8.179, de 23 de Outubro de 2013
>> Nomeia os Conselhos de Administração e Fiscal do IPSJBV pelo período de 23/10/2013 a 23/10/2015.
Lei Nº 3.331, de 12 de Julho de 2013
>> Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Grupo Técnico Operacional da Autarquia Municipal Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE e dá outras providências.
Lei Nº 3.332, de 12 de Julho de 2013
>> Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Grupo Ocupacional do Magistério da Autarquia Municipal Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE e dá outras providências.
Lei Nº 3.330, de 12 de Julho de 2013
>> Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à
Lei Complementar Nº 3.275 de 26 de Março de 2013
>> Cria vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo no quadro de Servidores do IPSJBV, alterando o Anexo Único da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007.
Lei Nº 3.269 de 12 de Março de 2013
>> Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei Nº 3.269, de 12 de Março de 2013
>> Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Decreto Nº 4.464, de 12 de Março de 2013
>> Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Autorizado pela Lei nº 3.269 e dá outras providências
Lei Nº 3.266, de 06 de Março de 2013
Lei Nº 3.266 de 06 de Março de 2013
Decreto Nº 4.458, de 06 de Março de 2013
>> Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Nº 3.266, de 06/03/2013 e dá outras providências
Lei Nº 3.261, de 19 de Fevereiro de 2013
>> Concede Abono aos Servidores Municipais e dá outras providências
Lei Nº 3.261 de 19 de Fevereiro de 2013
>> Concede abono aos servidores e dá outras providências.
Decreto nº 4.429, de 22 de Janeiro de 2013
Lei Complementar nº 3.180, de 03/092012 e LC 3.191 de 25/09/2012
>> Dispõe sobre a alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio Social dos Sevidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV e dá outras providências. Renumera e acrescenta o §
Lei Complementar Nº 3.138, de 10 de Abril de 2012
>> Acrescenta o § 8º ao artigo 86 da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de Setembro de 2007
Lei nº 3.131, de 27 de Março de 2012
>> Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência de São João da Boa Vista, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensinostas com direito à paridade.
Lei nº 3.127, de 13 de Março de 2012
>> Dispõe sobre a criação de uma gratificação a ser paga mensalmente ao servidor do IPSJBV designado para axercer temporariamente função diferente das atribuições para o cargo que ocupa, tais como, resposabil
Decreto nº 4.108, de 24 de Janeiro de 2012
LEI Nº 3.086, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.011
>> Fixa em 2% (dois por cento) o percentual de que trata o inciso IV do § 3º do Artigo 18 da Lei Complementar Municipal nº 2.148/2007, para o exercício de 2.011
Lei nº 3.071, de 16 de novembro de 2011
>> Dispões sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras provdiências.
DECRETO Nº 4.037 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
>> Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 3.071 de 16/11/2011
DECRETO Nº 3.983, DE 21 DE SETEMBRO DE 2.011
>> Altera redação do Artigo 1º de Decreto nº 3.937, de 01 de agosto de 2.011
DECRETO Nº 3.937, DE 01 DE AGOSTO DE 2.011
>> Dispõe sobre o aporte de recurso ao IPSJBV (Financiamento do déficit-técnico total), conforme dispositivo constante da Lei nº. 2.588, de 04 de agosto de 2.009).
Lei Nº 2.992, de 16 de Julho de 2011
Lei nº 2.981, de 26 de maio de 2011
>> Dispõe sobre a criação de uma gratificação a ser paga mensalmente ao servidor do IPSJBV designado para exercer temporariamente as funções relativas ao cargo de Técnico de Contabilidade, e dá outras provid&
LEI Nº 2.939, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.011
>> Altera redação do Artigo 4º da Lei nº 2.881, de 27/10/10, bem como acrescenta o parágrafo único ao mesmo artigo
Decreto nº 3.751, de 13 de Janeiro de 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.924, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.010
>> Altera o § 2º, do Artigo 49, da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2.007 (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.925, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.010
>> Altera, para o exercício de 2.010, o percentual de que trata o inciso IV, do § 3º, do Artigo 18 da Lei Complementar Municipal nº 2.148/2007
LEI Nº 2.881, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.010
>> Dispõe sobre o estabelecimento dos critérios a serem observados no parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias patronais, devidas e não repassadas pelas entidades do Município de São Jo
Lei nº 2.844, de 05 de Agosto de 2010
>> Institui o Vale-Transporte para os servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV
Lei nº 2.847, de 05 de agosto de 2010
>> Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providência.
DECRETO Nº 3.588, DE 04 DE AGOSTO DE 2.010
Decreto nº 3.571, de 08 de Julho de 2010
>> Concede reajuste salarial nos proventos dos servidores inativos e pensionistas do IPSJBV, sem direito à paridade, com base nos mesmos índices aplicáveis aos benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social, estab
LEI Nº 2.830, DE 16 DE JUNHO DE 2.010
>> Altera os artigos 50 e 51 e o § 8º do artigo 18 da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007 e dá outras providências
Lei nº 2.815, de 09 de Junho de 2010
>> Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto sw Previdência de São João da Boa Vista - IPSJBV, bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade.
Lei nº 2.750, de 23 de Fevereiro de 2010
>> Cria o cargo de Técnico de Contabilidade no quadro de servidores do IPSJBV, alterando o Anexo único da L.C nº 2.148, de 25 de setembro de 2007, bem como altera os artigos 1º e 3º, da Lei nº 2.067, de 24 de maio de 2007.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.748, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.010
>> Altera os Artigos 13, inciso I; 15, inciso III e Artigo 95, § 2º da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007 (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
Decreto nº 3.408, de 07 de Janeiro de 2010
>> Concede reajuste salarial nos proventos dos servidores inativos e pensionistas do IPSJBV, sem direito à paridade
Lei nº 2.688, de 08 de Dezembro de 2009
>> Autoriza ao poder executivo a conceder aos sevidores municipais ativos, auxílio-alimentação
Lei nº 2.634, 29 de Setembro de 2009
>> Autoriza o executivo a conceder no mês de dezembro de 2009, aos servidores municipais inativos e pensionistas, uma cesta com produtos natalinos.
LEI Nº 2.588, DE 04 DE AGOSTO DE 2.009
>> Dispõe sobre aporte de recursos ao IPSJBV (financiamento do déficit-técnico total) para o exercício de 2010 e estabelece normas para equacionamento do déficit atuarial entre os órgãos componentes do ente federativ
Lei 2.572, de 23 de Junho de 2009
>> Autoriza o executivo a conceder anualmente, no mês de dezembro, aos servidores municipais ativos uma cesta com produtos natalinos
Lei nº 2.548, de 26 de Maio de 2009
>> Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV - bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com dire
Decreto nº 3.052, de 17 de Fevereiro de 2009
Lei nº 2.488, de 17 de Fevereiro de 2009
Lei 2.484, de 27 de Janeiro de 2009
>> Concede abono aos servidores municipais
LEI Nº 2.466, de 17 de Dezembro de 2008
>> Fixa em R$ 200,00 (Duzentos Reais) o valor do abono que trata o Artigo 2º da lei 1.689/05
LEI Nº 2.377, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.008
>> Dispõe sobre aporte de recursos para cobertura do déficit técnico apurado para os exercícios de 2008 e 2009 e existente entre os órgãos componentes do ente federativo segurados e o IPSJBV apurado por cálculo atuar
Lei nº 2.293, de 23 de Abril de 2008
>> Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial
Lei 2.292, de 23 de Abril de 2008
>> Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
Decreto nº 2.695, de 08 de Abril de 2008
Lei Nº 2.262, de 18 de Março de 2008
>> Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV - bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direi
Lei Nº 2.221, de 25 de Janeiro de 2008
LEI Nº 2.161, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.007
>> Altera a redação do Artigo 40 da Lei nº 2.148, de 25 de setembro de 2.007
DECRETO Nº 2.510, DE 18 DE OUTUBRO DE 2.007
>> Regulamenta a reestruturação do Regimento Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista (SP) – IPSJBV e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.007
>> Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV, de acordo com o disposto na Constituição Federal, Artigo 40, Emendas Constitucionais n° 20/98; 41/2003 e 47/
LEI Nº 2.147, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.007
>> Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.957, de 13 de dezembro de 2.006
Lei Nº 2.106, de 19/07/2007
>> Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direit
LEI Nº 1.980, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.006
>> Fica a Câmara Municipal autorizada a proceder ao pagamento de Aporte no valor de R$ 75.653,11, destinado a cobertura de déficit da Câmara Municipal junto ao IPSJBV, no exercício de 2.006
LEI Nº 1.957, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.006
>> Autoriza a realização de aporte financeiro ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, para capitalização
Lei nº 1.877 de 18 de Julho de 2006
LEI Nº 1.858, DE 30 DE MAIO DE 2.006
>> Altera a redação do Artigo 29 da Lei nº 1.855, de 25 de maio de 2.006
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.855, DE 25 DE MAIO DE 2.006
>> Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal
LEI Nº 1.768, DE 27 DE JANEIRO DE 2.006
>> Altera a redação da tabela “A” do anexo II da resolução 01/94
LEI Nº 1.724, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
>> Prorroga até 31/12/2006, prazo de opção estabelecido pela Lei nº 1.627, de 15/07/05
Lei Nº 1.704 de 29 de Novembro de 2005
>> Dispõe sobre o reajuste de aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto de Previdência dos Sevidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV - concedida com base na Emenda Constitucional nº 41
Lei nº 1.689 de 18 de Novembro de 2005
>> Concede abono aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV - e dá outras providências.
Lei nº 1.642 de 25 de Agosto de 2005
>> Concede abono aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV
LEI Nº 1.628, DE 27 DE JULHO DE 2.005
>> Autoriza a realização de aporte financeiro ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, em obediência ao cálculo atuarial
LEI Nº 1.627, DE 15 DE JULHO DE 2.005
>> Autoriza os servidores municipais ocupantes de empregos regidos pela CLT a optarem pelo regime Estatutário
LEI Nº 1.502, DE 02 DE MARÇO DE 2.005
>> Altera a redação do § 6º do Artigo 57 e inciso IV do Artigo 86 da Lei nº 1.133, de 27 de junho de 2.003
Lei nº 1.395 de 28 de Setembro de 2004
>> Dispõe sobre a celebração de convênio com instituição bancária oficial ou com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do IPSJBV e autorização para débito em Folha de pagamen
LEI Nº 1.377, DE 11 DE AGOSTO DE 2.004
>> Autoriza a realização de aporte financeiro ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, cumprindo cálculo atuarial, para sua capitalização
DECRETO Nº 1.359, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003
>> Aprova o regimento interno do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências
LEI Nº 1133 DE 27 DE JUNHO DE 2.003
>> Dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores Públicos e cria o Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista e d
>> Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências
>> ...Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos...
Emenda Constituicional N. 19 de 1998
>> Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública
Emenda Constituicional N. 20 de 1998
>> Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências
Emenda Constituicional N. 41 de 2003
>> Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal
Emenda Constituicional N. 47 de 2005
>> Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social
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Santo André - São João da Boa Vista-SP
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Fone: (19)3633-6268

References: Artigo 79
 Artigo 79
 artigo 86
 Artigo 18
 Artigo 1
 Artigo 4
 Artigo 49
 Artigo 18
 artigo 18
 Artigo 95
 Artigo 2
 Artigo 40
 Artigo 40
 Artigo 29
 Artigo 57
 Artigo 86