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Timestamp: 2018-12-13 15:52:50+00:00

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Guirardelli Jr. (2002, p. 25) divulgação da pedagogia nova ocorreu no interior da crescente influência cultural norte-americana sobre o Brasil, principalmente após a Primeira Guerra Mundial. Antes da Guerra, o Brasil, como vários países com economia baseada na monocultura e na exportação, ficava suscetível ao controle dos banqueiros ingleses que, em troca de financiamentos para as lavouras, mantinham o país sob controle econômico e sujeito ao pagamento de altos juros de uma dívida externa crescente. Após a Guerra, com a Inglaterra vencedora mas cambaleante, os Estados Unidos ocuparam o espaço deixado pelos ingleses no cenário financeiro e mercantil internacional.
Xavier, Ribeiro e Noronha ( 1994, p. 221),A proposta de conteúdo comum obrigatório (universalização do ensino) para todo o país, uma legislação que institucionalizasse os anseios de uma organização escolar fundada em diretrizes e bases para a educação nacional, reflete avanços normativos, que vinham sendo buscados desde os anos 20 e que foram introduzidos na lei nº 4.024/61 e, posteriormente, na lei nº5.692/71.
Romanelli (1978, p. 142) A constituição de 1891, em vigor atá 1934, pelo seu artigo 72, paragrafo 6, declarava que: " será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos". Já a constituição de 1934, pelo seu artigo153, declarava: o ensino religioso será de frequência facultativa, e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais. Modificando um pouco o teor da prescrição, a Constituição de 1937 determinava, pelo seu artigo 183: " O ensino religioso poderá ser contemplado com matéria de curso ordinário das escolas primárias normais e secundárias. Não poderá, porém, constituir objeto de obrigação dos mestres ou professores, nem por frequência compulsória por parte dos alunos.
Artigo 15. [...] IX- fixar bases e determinar os quadros da educação nacional, traçando as diretrizes a que deve obedecer a formação física, intelectual e moral da infância e da juventude. [...] artigo 129. À infância e à juventude, a que faltarem os recursos necessários à educação em instituições particulares, é dever da Nação, dos Estados e dos municípios, assegurar, pela fundação de instituições públicas de ensino em todos os seus graus, a possibilidade de receber uma educação adequada às suas faculdades, aptidões e tendências vocacionais. O ensino pré-vocacional e profissional destinado às classes menos favorecidas é, em matéria de educação, o primeiro dever do estado. Cumpre-lhe dar execução a esse dever, fundando institutos de ensino profissionais e subsidiando os de iniciativa dos Estados, dos Municípios e dos indivíduos ou associações particulares e profissionais.( COTRIM, 1999, p.308)
Guirardelli (2001, p. 175) "a reforma universitária, incluída nas Reformas de Base do período janguista, direcionava-se no sentido de democratização do ensino superior."
Artigo 8º, Compete à União: [...] XIX- estabelecer planos de educa
Art.6º São direitos sociais a educação, a saúde,o trabalho, a moradia, o laser, a segurança, a previdencia social, à maternidade e a infância, a assistencia aos desamparados, na forma desta constituição. [...] Art.205 A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL, 2007, p.15)
A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares. Dar-se á à criança uma educação que favoreça sua cultura geral e lhe permita, em condições de igualdade de oportunidades, desenvolver suas aptidões e sua individualidade, seu senso de responsabilidade social e moral. ( BRASIL, 2007, p. 102)
Porto, (1999, p. 27) "ela era vista apenas como se fosse um meio-adulto, com poucos deveres e, conseqüentemente poucos direitos"
A democracia requer leis que garantam e promovam a dignidade da pessoa humana, assegurando seus direitos e o cumprimento dos deveres. O atual Estatuto responde ao anseio, há anos acalentado, de dotar o País de um instrumento válido para salvaguardar a vida e garantir o desenvolvimento pleno das meninas e meninos do Brasil, especialmente dos 30 milhões de empobrecidos. (SILVA, 2000, p. 13)
Porto (1999, p. 59), O acesso é o direito de ingressar na escola, e ele é garantido a todos, sem discriminação: aos alunos tidos como "normais", aos "fora de faixa", normalmente mal vistos pelas escolas; aos "desistentes", que por algum motivo abandonam a escola durante o ano letivo; aos "adolescentes que trabalham", e não podem estudar durante o dia; e aos "portadores de deficiência", que, para minorar seu sentimento de exclusão, devem ser preferencialmente educados na rede regular de ensino. Garantir a permanência na escola é provavelmente, uma tarefa mais difícil. Não precisamos ir muito longe para concluir que a falta de condições de permanência na escola decorre, de maneira direta, da falta de condições de vida do educando e de sua família.
[...]a educação é a aquisição de arte de utilizar os conhecimentos. É uma arte muito difícil de se transmitir. Sempre que se escreve um manual de verdadeiro valor educacional, pode-se estar quase certo de que algum crítico dirá que será muito difícil ensinar por meio dele. Naturalmente que será mais difícil. Se fosse fácil, o livro deveria ser queimado, pois não poderia ser educacional. (GADOTTI, 2005, p. 117)
Chalita (2001, p. 107) "o pleno desenvolvimento da pessoa humana significa o desenvolvimento, não apenas do aspecto cognitivo ou da mera instrução, mas do ser humano de forma integral."
Gohn, (2001, p. 58) "tivemos alguns ganhos no plano sócio-político. A sociedade como um todo aprendeu a se organizar e a reivindicar."
Guirardelli, (2001, p.110) "nem todos os partidos políticos puderam ter existência legal. O Partido Comunista, após 1947, não recuperou mais o seu registro e teve de contentar-se com a semilegalidade dos períodos de menor repressão."
Xavier, Ribeiro e Noronha (1994, p. 235) No entanto, mesmo sob rigorosa repressão e na ilegalidade, a UNE, realizou clandestinamente seus congressos até 1968, ano em que o CCC ( Comando de Caça aos Comunistas) passou a radicalizar a repressão. Essa organização paramilitar de extrema-direita, entre outros feitos, atacou e destruiu as instalações da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, episódio que ficou conhecido como a Batalha da Rua Maria Antônia.
Piletti (1997, p. 194) Durante toda a década de 1950 Paulo Freire vinha acumulando experiências no campo da alfabetização de adultos em áreas urbanas e rurais próximas a Recife, experimentando novos métodos, técnicas e processos de comunicação. A partir de 1961, o método já praticamente estruturado foi posto em prática no Recife. Em 1962, estendeu-se a João Pessoa ( Paraíba) e a Natal ( Rio Grande do Norte), onde se desenvolveu a campanha "De pé no chão também se aprende a ler". Mas, a experiência que deu divulgação nacional ao método foi a realizada em Angicos, no Rio Grande do Norte, cujo encerramento contou com a presença do Presidente da República.

References: artigo 72
 artigo153
 artigo 183

Artigo 15
 artigo 129

Artigo 8