Source: http://educandonaacao.blogspot.com/2009/06/
Timestamp: 2017-06-28 10:37:58+00:00

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EDUCANDO NA AÇÃO: Junho 2009
Penso que a última resposta define porque temos sérios problemas educacionais. Quanto ao respeito aos educadores brasileiros, compartilho das mesmas idéias, entretanto, o próprio sistema traz a ação de outros educadores e impõe e incorpora a sua estrutura, obrigando os professores, principalmente nas escolas públicas, curriculos que nem sempre trazem aprendizagem significativa. A escola precisa aprender que funciona para dar condições ao aluno de aprender e não apenas para dar aula. A escola precisa pensar em mecanismos de aprendizagem e não apenas no conhecimento. Enquanto a formação do professor for tradicionalista mais difíceis serão as mudanças e enquanto as políticas públicas de educação forem impositivas e autoritárias os ideiais em educação jamais serão alcançados. Fonte: 30/06/2009 - 09h57 - Simone Harnik - UOL Educação - Em São Paulo
Idealizador da Escola da Ponte, em Portugal, instituição que, em 1976, iniciou um projeto no qual os estudantes aprendem sem salas de aula, divisão de turmas ou disciplinas, o educador português José Pacheco afirma que as escolas tradicionais são um desperdício para os estudantes e os professores."O que fiz por mais de 30 anos foi uma escola onde não há aula, onde não há série, horário, diretor. E é a melhor escola nas provas nacionais e nos vestibulares", diz. "Dar aula não serve para nada. É necessário um outro tipo de trabalho, que requer muito estudo, muito tempo e muita reflexão." Aos 58 anos, o professor que classifica autores como Jean Piaget como "fósseis", fez uma peregrinação pelo país. No trabalho de prospecção de boas iniciativas em colégios brasileiros, Pacheco só não conheceu instituições do Acre e do Amapá e diz ter somado cerca de 300 voos no último ano.Com a experiência das viagens, escreveu dois livros de crônicas: o "Pequeno Dicionário de Absurdos em Educação", da editora Artmed, e o "Pequeno Dicionário das Utopias da Educação", da editora Wak. Aponta ainda que a educação brasileira não precisa de mais recursos para melhorar: "O Brasil tem tudo o que precisa, tem todos os recursos e os desperdiça". Veja a entrevista:
UOL Educação - Em suas andanças pelo país, qual o absurdo que mais chamou sua atenção? Pacheco - O maior absurdo é que a educação do Brasil não precisa de recursos para melhorar. O Brasil tem tudo o que precisa, tem todos os recursos e os desperdiça. UOL Educação - Desperdiça como? Pacheco - Pelo tipo de organização. A começar pelo próprio Ministério da Educação. Eu brinco, por vezes, dizendo que o melhor que se poderia fazer pela educação no Brasil era extinguir o Ministério da Educação. Era a primeira grande política educativa. UOL Educação - Qual o problema do ministério? Pacheco - Toda a burocracia do Ministério da Educação que se estende até a base, porque a burocracia também existe nas escolas, à imagem e semelhança do ministério. No próprio ministério, o contraste entre a utopia e o absurdo também existe. Conheço gente da máxima competência, gente honesta. O problema é que, com gente tão boa, as coisas não funcionam porque o modo burocrático vertical não funciona. É um desperdício tremendo. UOL Educação - Como resolver? Pacheco - Teria de haver uma diferente concepção de gestão pública, uma diferente concepção de educação e uma revisão de tudo o que é o trabalho. UOL Educação - O que teria de mudar na concepção de educação? Pacheco - O essencial seria que o Brasil compreendesse que não precisa ir ao estrangeiro procurar as suas soluções. Esse é outro absurdo. Quais são hoje os autores que influenciam as escolas? Vygotsky [Lev S. Vygotsky (1896-1934)], Piaget [Jean Piaget (1896-1980)]? Não vejo um brasileiro. Mas podem dizer: "E Paulo Freire?". Não vejo Paulo Freire em nenhuma sala de aula. Fala-se, mas não se faz.Identifiquei, nos últimos anos, autores brasileiros da maior importância que o Brasil desconhece. Esse é outro absurdo. Quem é que ouviu falar de Eurípedes Barsanulfo (1880-1918)? De Tomás Novelino (1901-2000)? De Agostinho da Silva (1906-1994)? Ninguém fala deles. Como um país como este, que tem os maiores educadores que eu já conheci, não quer saber deles nem os conhece?Há 102 anos, em 1907, o Brasil teve aquilo que eu considero o projeto educacional mais avançado do século 20. Se eu perguntar a cem educadores brasileiros, 99 não conhecem. Era em Sacramento, Minas Gerais, mas agora já não existe. O autor foi Eurípedes Barsanulfo, que morreu em 1918 com a gripe espanhola. Este foi, para mim, o projeto mais arrojado do século 20, no mundo. UOL Educação - O que tinha de tão arrojado? Pacheco - Primeiro, na época, era proibida a educação de moços e moças juntos. Só durante o governo Getúlio Vargas é que se pôde juntar os dois gêneros nos colégios. Ele [Barsanulfo] fez isso. Ele tinha pesquisa na natureza, tinha astronomia no currículo oficial. Não tinha série nem turma nem aula nem prova. E os alunos desse liceu foram a elite de seu tempo. Tomás Novelino foi um deles e Roberto Crema, que hoje está aí com a educação holística global, foi aluno de Novelino. UOL Educação - Por que o senhor fala desses autores? Pacheco - Digo isso para que o brasileiro tenha amor próprio, compreenda aquilo que tem para que não importe do estrangeiro aquilo que não precisa. É um absurdo ter tudo aqui dentro e ir pegar lá fora. UOL Educação - Qual foi a maior utopia que o senhor viu? Pacheco - O Brasil é um país de utopias, como a de Antônio Conselheiro e a de Zumbi dos Palmares. Fui para a história, para não falar em educação. Na educação, temos Agostinho da Silva, que é um utópico coerente, cuja utopia é perfeitamente viável no Brasil. Ou seja, é possível ter uma educação que seja de todos e para todos. O Brasil, dentro de uns 30 ou 40 anos, será um país bem importante pela educação. São os absurdos que têm de desaparecer, para dar lugar à concretização das utopias. Acredito nisso, por isso estou aqui.
UOL Educação - Os professores são resistentes às mudanças? Pacheco - Os professores são um problema e são a solução. Eu prefiro pensar naqueles professores que são a solução, conheço muitos que estão afirmando práticas diferentes. UOL Educação - Práticas diferentes como a da Escola da Ponte? Pacheco - Não são "como", mas inspiradas, com certeza. São práticas que fazem com que a escola seja para todos e proporcione sucesso para todos. UOL Educação - Dentro da escola tradicional, onde ocorre o desperdício de recursos? Pacheco - Se considerarmos o dinheiro que o Estado gasta por aluno, daria para ter uma escola de elite. Onde o dinheiro se desperdiça? Por que em uma escola qualquer, que tem turmas de 40 alunos, a relação entre o número de professores e de alunos é de um para nove? Por que os laudos e os atestados médicos são tantos? Porque a situação que se criou nas escolas é a do descaso. Esse é um absurdo. UOL Educação - Onde mais ocorre o desperdício nas escolas? Pacheco - O desperdício de tempo também é enorme em uma aula. Pelo tipo de trabalho que se faz, quando se dá aula, uma parte dos alunos não tem condições de perceber o que está acontecendo, porque não têm os chamados pré-requisitos, e se desliga. Há um outro conjunto de crianças que sabem mais do que o professor está explicando - e também se desliga. Há os que acompanham, mas nem todos entendem o que o professor fala. Em uma aula de 50 minutos, o professor desperdiça cerca de 20 horas. Se multiplicarmos o número de alunos que não aproveitam a aula pelo tempo, vai dar isso.O desperdício maior tem a ver com o funcionamento das escolas. Os professores são pessoas sábias, honestas, inteligentes e que podem fazer de outro modo: não dando aula, porque dar aula não serve para nada. É necessário um outro tipo de trabalho, que requer muito estudo, muito tempo e muita reflexão. UOL Educação - As famílias não estão acostumadas com escolas que não têm classe, professor ou disciplinas. Querem o conteúdo para o vestibular. Como se rompe com esse tipo de mentalidade? Pacheco - Pode-se romper mostrando que é possível. Eu falo do que faço, e não de teorias. O que fiz por mais de 30 anos foi uma escola onde não há aula, onde não há série, horário, diretor. E é a melhor escola nas provas nacionais e nos vestibulares. Justamente por não ter aulas e nada disso. UOL Educação - Por que uma escola que não tem provas forma alunos capazes de ter boas notas em provas e concursos? Pacheco - Exatamente por ser uma escola, enquanto as que dão aulas não são. As pessoas têm de perceber que não é impossível. E mais, que é mais fácil. Posso afirmar, porque já fiz as duas coisas: estive em escolas tradicionais, com aulas, provas, com tudo igualzinho a qualquer escola; e estive também 32 anos em outra escola que não tem nada disso. É mais fácil, os resultados são melhores. UOL Educação - Na concepção do senhor, o que é uma boa escola? Pacheco - É a aquela que dá a todos condições de acesso, e a cada um, condições de sucesso. Sucesso não é só chegar ao conhecimento, é a felicidade. É uma escola onde não haja nenhuma criança que não aprenda. E isso é possível, porque eu sei que é. Na prática. UOL Educação - O professor que está em uma escola tradicional tem espaço para fazer um trabalho diferente? O senhor vê espaço para isso? Pacheco - Não só vejo, como participo disso. No Brasil, participei de vários projetos onde os professores conseguiram escapar à lógica da reprodução do sistema que lhe é imposto. Só que isso requer várias condições: primeiro, não pode ser feito em termos individuais; segundo, a pessoa tem de respeitar que os outros também têm razão. Se, dentro da escola, os processos começam a mudar e os resultados aparecem, os outros professores se aproximam. Não tem de haver divisionismo. UOL Educação - O senhor acha que a mudança na estrutura da escola poderia partir do poder público ou depende da base? Pacheco - Acredito que possa partir do poder público, mas duvido que aconteça. As secretarias têm projetos importantes, mas são de quatro anos. Uma mudança em educação precisa de dezenas de anos. Precisa de continuidade. E isso é difícil de assegurar em uma gestão. Precisa partir de cada unidade escolar e do poder público juntos.
Entrevista Prof José Pacheco,
Sem comentários... Fonte: 30/06/2009 - Vinícius Segalla - do Agora
A Câmara Municipal aprovou ontem o projeto enviado pela Prefeitura de São Paulo sobre o pagamento de bônus aos servidores da Educação.
O valor total da gratificação chega a R$ 2.400. A primeira parcela, que varia de R$ 400 a R$ 800, será paga até o fim de julho, de acordo com a Secretaria Municipal da Educação.
Vão receber o adicional todos os funcionários que tenham começado a trabalhar na pasta há, pelo menos, seis meses. Em julho, vão receber R$ 800 de prêmio aqueles que têm jornada de 40 horas semanais. Possuem esta carga a maioria dos servidores da Educação. Já os funcionários que trabalham 30 horas vão ganhar R$ 600. Finalmente, os professores que trabalham 20 horas por semana terão direito a um bônus de R$ 400.
Já o restante do prêmio será calculado de acordo com dois critérios: número de faltas do servidor e taxa de ocupação da unidade. Será publicado, nas próximas semanas, um decreto definindo como a taxa de ocupação será levada em conta. Já em relação à frequência dos servidores, cada falta representará um corte de 10% no valor do bônus.
Assim, para aqueles que têm direito a um prêmio de R$ 2.400, será descontado R$ 240 para cada dia que o servidor não for trabalhar. Nas ausências que gerarão desconto estarão incluídas até as que forem justificadas por licença médica. "Esse é um ponto que criticamos no projeto", destaca Claudio Fonseca, presidente do Sinpeem (sindicato dos servidores da Educação). Outra crítica ao projeto é que o PDE não contempla os funcionários aposentados. "Vamos lutar, no Ômbito político e também na Justiça", para que este bônus seja estendido aos inativos", avisa Fonseca.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informa que "os inativos já receberam reajuste de 20% em 2008, de 8,75% em 2009, e têm assegurados mais 8,75%".
A partir do ano que vem, o valor a ser pago para cada servidor a título de PDE vai variar segundo o plano de metas de sua unidade. Os detalhes serão regulamentados por decreto da prefeitura. Postado por
Bônus no município de são Paulo
Isso ocorre por falta de vagas, como existe a pressão para vagas em creche, o governo acaba transferindo antes as crianças da creche para as emeis, mas é importante deixar claro, que a idade é fator preponderante para o desenvolvimento em todos os aspectos inclusive no pedagógico. A idade favorece a potencialização das habilidades e competências essenciais ao desenvolvimento cognitivo, sendo assim se faz necessário respeitar todos os momentos, sem querer antecipar ou adiar fatos. Fonte: 30/06/2009 - Adriana Ferraz - do Agora
A Prefeitura de São Paulo tem um mês para preparar um estudo sobre a política de matricular crianças de três anos em Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) --a pré-escola. O prazo foi dado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses da Infância e Juventude da capital ao secretário da Educação, Alexandre Schneider, em audiência na última sexta-feira. 'A prefeitura cumpre a lei', afirma secretário Espera por vaga vai ter mudanças O Ministério Público investiga qual modelo é adequado para atender a essa faixa etária. "Pedi um parecer à USP para conhecer os aspectos pedagógicos da questão", disse a promotora de Justiça Dora Martin Strilicherk. O documento foi entregue em maio.
Professoras da Faculdade de Educação da universidade são contra o ingresso de crianças de três anos em salas com até 35 alunos --limite aceito na pré-escola. Nas creches, o máximo permitido são 18. Elas também afirmam que a mudança se trata de uma manobra para reduzir a demanda por educação infantil. A fila para conseguir vaga em creche hoje é de 67 mil.
Reportagem publicada pelo Agora no domingo mostrou que há 48 mil crianças com três anos matriculadas em pré-escolas --elas farão quatro, segundo a secretaria, ainda neste ano. A prefeitura tem alterado as portarias de matrícula anualmente. Até 2007, o município estipulava que crianças de três anos tinham de ser matriculadas em creches. No ano passado, reduziu para dois anos e, hoje, não há definição sobre a "preferência".
Segundo a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão, os parâmetros seguidos pela capital antecipam a escolaridade. "O município precisa estudar a questão não apenas do ponto de vista das vagas, mas da maturidade da criança. O correto é colocar crianças de quatro anos na pré-escola", afirma.
A promotora Dora Martin Strilicherk disse que vai aguardar a chegada do estudo para decidir que medida tomar. "Uma possibilidade é a assinatura de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] com a prefeitura para que novas normas passem a valer em 2010. Vamos esgotar todas as vias administrativas", disse. O ingresso de uma ação civil pública não está descartado.
O secretário Schneider disse que vai elaborar o estudo solicitado e verificar de que forma pode elevar gradativamente a carga horária oferecida às crianças nas Emeis (quando há transferência, o período de atendimento pode cair de dez para quatro horas). "Foi isso que ficou combinado", disse.
A promotora Dora Strilicherk, porém, deixou claro que o inquérito foi instaurado para investigar o por quê de crianças de três anos estarem na pré-escola, não em creches. A carga horária oferecida não é o principal ponto da investigação. Ontem, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) foi procurado pelo Agora e disse que, "por hora", não iria falar. Postado por
transferência de alunos da creche para emei
Os professores de escolas da rede oficial do estado de São Paulo que ingressaram no serviço público antes da promulgação da Emenda Constitucional 41/2003, mas que se aposentaram ou adquiriram o direito para tanto após a entrada em vigor dessa norma, podem receber a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), desde que atendam aos requisitos exigidos na EC 47/2005 para a aposentadoria. A decisão unânime do Plenário também vale para os pensionistas e acompanhou o voto do ministro Ricardo Lewandowski, que deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 590260. O recurso foi interposto por um grupo de professores paulistas já aposentados. Eles alegaram que, como aposentados, teriam assegurada a igualdade de direitos com os professores em atividade para a incorporação da gratificação, instituída pela Lei Complementar estadual 977/2005, de São Paulo. Paridade O recurso contestava decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que reconheceu o direito à extensão do pagamento da GAM apenas para aqueles que se aposentaram até a data da publicação da EC 41/2003. Ao analisar o caso, o ministro relator, Ricardo Lewandowski, lembrou que até a promulgação da emenda 41, havia a paridade plena sobre os vencimentos para os servidores da ativa e inativos, mas observou que essa igualdade foi extinta a partir da EC 41/2003. Na avaliação do ministro, quem ingressou no serviço público antes da emenda e se aposentou após a promulgação dela, deve obedecer às regras de transição elencadas nos artigos 2º e 3º da EC 47/2005, para ter direito à paridade, como tempo de contribuição, tempo de exercício na função e idade mínima para a aposentadoria. "Não é uma extensão incondicionada", afirmou Lewandowski. O relator afirmou que o mesmo vale para aqueles que ingressaram no serviço público antes da Emenda Constitucional 20/1998, que também alterou as regras para a aposentadoria. O ministro Ricardo Lewandowski observou que a lei complementar que criou a GAM, instituiu um "verdadeiro aumento de vencimentos" ao conceder a gratificação indistintamente aos funcionários da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, sem observar as regras de transição para a paridade de vencimentos entre servidores da ativa e os inativos. Os ministros Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Marco Aurélio e Celso de Mello acompanharam o relator. O ministro Eros Grau se declarou impedido de votar, por ser professor aposentado do Estado de São Paulo. O ministro Cezar Peluso substituiu Gilmar Mendes na presidência da sessão e não votou. Repercussão geral Os ministros do Supremo reconheceram a existência de repercussão geral da questão suscitada para julgamento. Ressaltaram a relevância jurídica da discussão constitucional tratada no recurso e as centenas de processos semelhantes que tramitam na Justiça sobre o assunto. Com o reconhecimento da repercussão geral, a decisão que se restringiria às pessoas que apresentaram o recurso julgado, passa a abranger todos aqueles que propuseram processos semelhantes. AR/LF Postado por
gratificação por atividade de magistério,
Pergunta mais freqüente: - O Decreto nº 31.875/90, que trata do recesso escolar, ainda está em vigor? Resposta: - Sim. Esse Decreto não foi revogado. Portanto, todos os profissionais que trabalham nas escolas estão proibidos de trabalhar durante o recesso, porque as unidades escolares da rede Estadual de Ensino não funcionarão nesse período, por determinação do Governador do Estado. Confira, abaixo, a íntegra do Decreto. Decreto Nº 31.875, de 17/07/90, publicado no D.O. 18/07/90. Dispõe sobre a suspensão do expediente nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, nas condições que especifica. ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 119 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e considerando que: - os docentes da Rede Estadual de Ensino estarão em recesso escolar nos meses de julho e dezembro de cada ano, conforme Calendário Escolar homologado pelas Delegacias de Ensino; - além das férias regulamentares, os especialistas de educação, com exercício nas unidades escolares, serão dispensados do ponto por 10 (dez) dias, durante o período de recesso escolar de julho, conforme o artigo 94 a Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985; - idêntica medida foi estendida aos Secretários de Escola e aos demais servidores de apoio administrativo das unidades escolares, conforme disposições das Leis Complementares nº 463, de 10 de julho de 1986, e 577, de 13 de dezembro de 1988, respectivamente, e - finalmente, as exigências contidas na Lei federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, Decreta: Artigo 1º - As unidades escolares da rede Estadual de Ensino não funcionarão:
I - no recesso escolar do mês de julho e
II - no período compreendido entre o Natal e o 1º dia do ano subseqüente. Artigo 2º - Para fazer jus ao benefício estabelecido no inciso II do artigo anterior, a unidade escolar deverá ter cumprido os mínimos de dias letivos e de horas de trabalho escolar efetivo, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Artigo 3º - Fica o Secretário da Educação autorizado a expedir normas complementares, se necessárias. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 17 de julho de 1990. ORESTES QUÉRCIA
E assim que se pensa em qualidade em educação?
Fonte: 28/06/2009 - Adriana Ferraz - do Agora A gestão Gilberto Kassab (DEM) adota uma nova política para reduzir a demanda por vagas em educação infantil: transferir crianças de creches para pré-escolas aos três anos de idade. São 48 mil alunos nessa faixa etária ocupando lugar nas Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil). O déficit de vagas em creche hoje está em 67 mil. Educação não fala sobre o caso A troca é considerada, por especialistas, inadequada porque permite a formação de salas com até 35 alunos. Eles não se misturam a crianças de outras idades, mas, se estivessem em CEIs (Centros de Educação Infantil), as turmas teriam, no máximo, 18 crianças. Além disso, o período atendido cai de até dez para quatro horas, em média. A estratégia é questionada pelo Ministério Público, que instaurou inquérito civil, em abril, para apurar qual equipamento educacional é indicado a crianças de três anos. A Promotoria quer saber do secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, se a troca prejudica a evolução do ensino por conta da superlotação das salas e o acúmulo de responsabilidades dos professores, que precisam cuidar do dobro de alunos. A medida passou a ser válida após a prefeitura mudar as portarias de matrícula. Em 2007, a gestão Kassab especificava que creches deveriam atender crianças de até três anos --com quatro, a vaga teria de ser preenchida na pré-escola. Em 2008, as creches passam a atender crianças de até dois anos; a partir de três anos, elas são incluídas nas Emeis. A mudança vai contra resolução do Conselho Nacional de Educação Básica. Para diminuir a fila
A discussão chegou ao Fórum Paulista de Educação Infantil e conta com parecer feito pela Faculdade de Educação da USP. Em documento enviado à Promotoria de Defesa dos Interesses da Infância e Juventude da Capital, em maio, os educadores ressaltam os prejuízos da ação. "A Emei não dispõe de estrutura e funcionamento para a educação e o cuidado da criança pequena. Não há espaço para o descanso e a tranquilidade que a educação dessas crianças requer: agrupamentos menores, mediações do adulto, atendimento individualizado, ambiente adequado para a educação e o cuidado", diz o documento. Para a professora Maria Letícia Nascimento, da USP, a regra é absurda. "Qualquer leigo compreende que uma sala de 35 crianças é uma carga enorme para a professora. Só serve para diminuir a fila. Sem falar nas condições. A sala de uma creche tem mais espaço, até para dormir. Na Emei, elas ficam sentadas em cadeiras, com mesas na frente. Não dá nem para brincar." O Movimento Creche para Todos acusa a prefeitura de desrespeitar a lei. "É uma manobra ilegal. Está na Constituição, creche é para crianças de 0 a 3 anos. É um direito inclusive dos pais, do ponto de vista financeiro. A alteração causa retrocesso até na sobrevivência das famílias. Os pais precisam trabalhar", diz o advogado Salomão Ximenes. A entidade pediu mudanças. "Esperamos que o secretário reveja as normas. O número [48 mil] é muito alto. A prefeitura reduz a fila e não aumenta a rede." Postado por
alunos de creche em escola,
O governo de São Paulo promete liberar R$ 60 milhões para a construção e ampliação de escolas estaduais em 80 cidades. A previsão é de que sejam construídas 129 escolas e de que 26 sejam ampliadas.
Se houver adesão de todos os municípios, a rede estadual passará a contar com 1.423 novas salas de aula em 54 Diretorias de Ensino (Grande São Paulo, interior e litoral).
A medida é o início de um programa chamado de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares. Pela parceria fica estabelecido que o Estado repassará os recursos e que as prefeituras executarão a obra. As verbas serão encaminhadas de acordo com a execução do serviço.
O lançamento do programa é previsto para a manhã desta segunda-feira (29) e deve contar com a presença do secretário da Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza, mais 61 prefeitos do interior e do litoral, 19 representantes da Grande São Paulo, secretários municipais de obras e educadores.
* Com informações da Secretaria de Estado da Educação Postado por
ação cooperativa estado-município,
Infelizmente o problema de fiscalização não ocorre apenas na educação e sim em vários setores, com isso facilita o descumprimento de leis que se faz necessária para melhor organizar a estrutura e o sistema de ensino. Mas como a própria matéria cita será que é possível controlar a escolas com apenas 1 visita por ano. Ou falta mais visitas, ou falta supervisores suficientes para cumprir com sua função, que não é única e exclusivamente fiscalizar.
Fonte: Folha de São Paulo - Evandro Spinelli - Ricardo Sangiovanni - DA REPORTAGEM LOCAL Parquinho com areia antialérgica, laguinho artificial para pescaria, três refeições diárias e até aulas de alemão e inglês a partir dos três meses de idade. Tudo isso em período integral, por uma mensalidade de R$ 783,50, em excelente localização na Vila Leopoldina (zona oeste de São Paulo). A típica "escolinha perfeita" tem só um defeito: não possui autorização da prefeitura para funcionar.
A escola visitada pela Folha na semana passada é apenas um exemplo da falta de controle do poder público municipal sobre locais que oferecem berçário, creche e pré-escola. Somada à falta de fiscalização, a burocracia para obter a autorização de funcionamento da prefeitura empurra uma incontável quantidade de escolinhas para a ilegalidade.
Segundo a Secretaria Municipal da Educação, a cidade tem 1.609 escolas infantis privadas (creches e pré-escolas) autorizadas a funcionar. Mas não existe uma estimativa de quantas são clandestinas.
Entre as autorizadas estão as 300 que têm convênio com a prefeitura e atendem a cerca de 36 mil crianças de zero a seis anos. As demais recebem juntas cerca de 100 mil crianças.
"A escola pode ser boa, adequada, mas sem autorização o pai vai ter confiança de deixar seu filho ali?", indaga Regina Célia Silvestre, do Departamento Pedagógico do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de SP). "O poder público não é responsável por essa escola. E se acontece alguma coisa lá dentro?"
Após a autorização, as vistorias técnicas passam a ser rotineiras -pelo menos uma vez por ano, pelos 338 supervisores de ensino. A autorização também é concedida ou negada por esses mesmos funcionários.
Somente neste ano foram indeferidos 74 pedidos de funcionamento de escolas infantis particulares por motivos que vão da falta de alvará do prédio (25 casos) a questões trabalhistas com os funcionários (três).
Mesmo com os pedidos indeferidos, as escolas podem continuar funcionando até que o processo administrativo seja concluído. O primeiro indeferimento é da DRE (Diretoria Regional de Educação). Depois, cabe recurso à própria DRE e, se o indeferimento for mantido, ao CME (Conselho Municipal de Educação).
Segundo a secretaria, não há nenhum caso de escola com problema estrutural que coloque em risco os alunos, embora 38 desses indeferimentos tenham sido causados por problemas nas instalações. "Se uma escola oferecer qualquer risco para a criança ela é fechada imediatamente, não sendo necessário o cumprimento dos trâmites e prazos", informou a pasta, em nota.
O risco à criança, no entanto, só é possível constatar se for feita uma vistoria. Isso pode levar até cinco anos após a escola protocolar o pedido de autorização. No caso da escola clandestina, que sequer pediu autorização, nem isso.
A maior reclamação das escolas é em relação à burocracia para obter a autorização. O Sieeesp tem um departamento que dá orientações sobre como obter a autorização. Mas no caso dos prédios sem alvará -problema que atinge cerca de 200 mil dos 318 mil imóveis comerciais na cidade- , não há o que fazer: se tudo correr bem, a prefeitura leva até cinco anos para conceder a licença.
A lei dá à prefeitura 90 dias para responder a um pedido de autorização. Mas não é isso o que acontece. A escola Bibi-lú, no Tucuruvi (zona norte) -indeferida pelo CME neste ano-, por exemplo, esperou quatro anos pela primeira vistoria.
"Só falta a gente entregar o nosso DNA para eles", disse Sandra Dorea dos Santos, diretora da escola. Ela tem até quarta-feira para fechar as portas. "De toda a documentação, só falta o protocolo da licença de funcionamento."
A prefeitura informa que há prazos para o cumprimento de todas as regras. E que vale o bom senso no caso das escolas de qualidade. "Em alguns casos, são concedidos prazos mais flexíveis, especialmente quando se trata de adequação documental, já que nem sempre o dono é responsável direto por atrasos burocráticos", diz a nota da secretaria.
Passando-se por um pai interessado em matricular uma criança de um ano e meio, reportagem visitou aleatoriamente três escolinhas em diferentes bairros da região oeste. Aparentemente, não tinham qualquer problema detectável. As crianças brincavam e pareciam bem cuidadas.
Questionadas, as responsáveis pelas três escolinhas garantiram possuir toda a documentação necessária para funcionar. Apenas uma, porém, mostrou cópia da documentação apresentada à prefeitura - mesmo assim, sem a assinatura da direção regional de ensino.
autorização de funcionamento,
autorização de funcionamento creche e educação infantil,
Programa amplia inclusão de pessoas com deficiência
Fonte: nota10.com.br O ministro da educação, Fernando Haddad, lançou ontem (24), em Brasília a nova tecnologia Mecdaisy: um conjunto de programas que permite transformar qualquer formato de texto disponível no computador em texto digital falado. A ferramenta está disponível gratuitamente no portal do ministério. “Agora, além de ler o livro, posso me localizar no livro”, disse o aluno de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Neno Albernaz, que participou dos testes da nova tecnologia. Ele perdeu a visão aos 23 anos após ser atingido por uma bala. “Hoje, me sinto lendo um livro da mesma forma que fazia quando enxergava”, disse.Antes de o software ser criado, os programas de leitura para deficientes visuais tinham recursos limitados que impediam o acesso autônomo às obras. “Eu tinha que contar com a ajuda de outras pessoas para ler notas de rodapé ou saber a numeração das páginas”, exemplificou Neno.Baseado no padrão internacional Daisy - Digital Accessible Information System -, a ferramenta brasileira traz sintetizador de voz (narração) e instruções de uso em português brasileiro. O software permite converter qualquer texto em formato Daisy e, após a conversão, é possível manusear o texto sonoro de maneira semelhante ao texto escrito. “O Mecdaisy permite que o usuário folheie, consulte o índice, pesquise, faça comentários”, enumerou o analista de sistemas da UFRJ, João Sérgio Assis, que participou da equipe de desenvolvimento da ferramenta.“Pelo depoimento de quem usa, sabemos que as pessoas com deficiência terão a disposição facilidades para manusear livros de maneira mais proveitosa”, afirmou o ministro Haddad. De acordo com o ministro, estão sendo investidos R$ 1,5 milhão em projetos de recursos tecnológicos para pessoas com deficiência, sendo que R$ 680 mil já foram investidos na criação do Mecdaisy. A ferramenta foi desenvolvida em parceria com o Núcleo de Computação Eletrônica da UFRJ. Por meio do acesso ao Mecdaisy, qualquer pessoa com o mínimo de conhecimento em computação pode produzir livros digitais falados e ler as obras com mais autonomia. “Esse é um passo importante para fortalecer a educação inclusiva porque a ferramenta permite o manuseio do livro falado e navegabilidade simplificada”, sintetizou Haddad. Postado por
material de apoio a aluno inclusão,
material didático para inclusão,
texto digital falado
Fonte: nota10.com.br Mais 25 mil educadores, entre eles, professores, coordenadores e gestores das escolas públicas, têm este ano oportunidade de conhecer, discutir, tirar dúvidas e trocar informações com especialistas sobre a prevenção do uso de drogas nas escolas. O curso Prevenção do Uso de Drogas, gratuito e a distância, é oferecido pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). A pré-inscrição pode ser feita até dia 6 de julho.A formação é para educadores que trabalham com estudantes de 5.ª a 8.ª série do ensino fundamental (6.º ao 9.º ano) e do ensino médio. A inscrição é individual, mas cada estabelecimento deve formar um grupo de cinco profissionais (professor, diretor, coordenador) que responderão pelo núcleo de prevenção do uso de drogas e que, ao final do curso, apresentarão um projeto para a escola. Para participar do curso, a escola precisa atender a dois requisitos: ter acesso à internet e ter turmas dos anos finais do ensino fundamental ou do ensino médio, ou ambas.Maria de Fátima Malheiros, da Diretoria de Concepções e Orientações Curriculares da Secretaria de Educação Básica (SEB), explica que, encerrado o processo de pré-inscrição, o MEC e a Senad farão uma triagem no banco de inscritos com base em quatro critérios: ordem de inscrição; proporcionalidade por estados e regiões; equilíbrio de vagas para o ensino fundamental e ensino médio; atuação das escolas no desenvolvimento de ações de prevenção e promoção da saúde escolar.O objetivo do MEC e da Senad, diz Maria de Fátima, é formar educadores capazes de desenvolver programas de prevenção do uso de drogas, detectar comportamentos de risco na escola, abordar adequadamente crianças e adolescentes, e encaminhar alunos e familiares para a rede de serviços existente no município.O curso, a distância, tem 120 horas, duração de quatro meses e certificado de extensão universitária expedido pela UnB. Para obter o certificado, a equipe (cinco educadores) precisa apresentar um projeto de prevenção para aplicar na escola, além de fazer as tarefas do curso. Os participantes receberão materiais didáticos individuais – um livro e um DVD – que os promotores do curso encaminharão para o endereço da escola onde o educador trabalha.Na UnB, uma equipe de tutores estará à disposição dos cursistas para tirar dúvidas por correio eletrônico e auxiliá-los no estudo dos conteúdos, no diagnóstico da situação da escola e da comunidade e na elaboração do projeto final. A ficha da pré-inscrição está disponível até o dia 6 de julho na página eletrônica do curso (www.prevencao.mec.senad.gov.br). O início da formação está previsto para agosto. Além de informações no sítio do curso, escolas e professores poderão tirar dúvidas pelo correio eletrônico prevencao@cead.unb.br e pelos telefones (61) 3340-8561 e 3349-6007.
curso sobre uso de drogas
Se estas atitudes e decisões de fato melhorassem a educação, tenho certeza que todos validariam a postura do governo, mas quem esta na rede sabe que esse tipo de postura não ajuda, apenas cria um clima de mal estar entre os professores. Fonte: 25/06/2009 - Vinícius Segalla - do Agora
Pacote da Educação As mudanças nas regras de contratação dos temporários fazem parte de um pacote criado pelo governo para tentar melhorar a qualidade do ensino público no Estado.
De acordo com os dados do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo), apenas 40,5% das escolas com ciclo de 1ª a 4ª série do ensino fundamental --administradas pela Secretaria de Estado da Educação-- atingiram suas metas de melhoria de qualidade de ensino de 2007 para 2008. Já entre as escolas de 5ª a 8ª série, o índice é um pouco melhor: 44,8%.
O governo estadual quer reduzir o número de temporários a quase zero, na medida que aumenta a quantidade de concursados, que vão passar por um curso de formação. Postado por
termino de contrato de temporário em 2011
Polícia esvazia escola estadual após revolta de estudantes
Infelizmente a cada dia os índices de violência escolar aumenta, principalmente em escolas públicas, onde os professores estão sozinhos para enfrentar o problema, haja vista que o governo sempre nega os fatos e quem não conhece pensa que professor vive em um mundo do faz de conta. Fonte: 25/06/2009 - Guilherme Russo - do Agora
Mais uma escola estadual foi invadida pela Polícia Militar para conter um tumulto causado por estudantes. Ontem de manhã, a escola estadual Professora Francisca Lisboa, em Osasco (Grande SP), registrou explosões de várias bombas. Havia cerca de 700 pessoas dentro da unidade na hora na confusão.
Entrada da escola estadual onde ocorreu entrada da PM
Para major, ação no local foi pacífica
Secretaria nega ter havido depredação
As bombas explodiram no pátio perto das 10h. A PM chegou em seguida. Os alunos, do ensino fundamental e médio, reclamam que a PM agiu de forma violenta, batendo neles com cassetete e jogando gás de pimenta para conter a confusão. A polícia nega, diz que a ação foi pacífica e que as acusações são "conversa de criança".
A princípio, segundo a versão dos estudantes, a PM obrigou os alunos a voltar para a sala de aula. De acordo com os relatos, já dentro das salas, alunos mais revoltados começaram a destruir carteiras. Eles contaram ainda que houve princípio de incêndio em latas de lixo onde as bombas explodiram e que alguns extintores de incêndio também foram depredados.
Os estudantes disseram que, pouco depois, os PMs os obrigaram a deixar a escola. Na hora da saída, outra confusão se formou na frente da unidade de ensino, e parte da avenida Professor Lourenço Filho ficou interditada. Mães e alunos queriam saber porque a polícia havia colocado todos para fora da escola.
"Soltaram bomba aí na escola, e a PM começou a bater em todo mundo quando chegou. Foi por causa de um grupinho que também estava tocando fogo nas coisas", disse o estudante Bruno Cesar Vicente, 18 anos, do segundo ano do ensino médio.
Ele afirma que tomou um golpe de cassetete no joelho direito, mostrando um pequeno hematoma. "Sobrou para todo mundo."
DesesperoA cozinheira Maria Lidonei Bessa, 36 anos, contou que sua filha ligou para casa desesperada pedindo que a mãe fosse buscá-la. "Ela disse que vários colegas ficaram machucados", afirmou a mãe.
Uma estudante de 16 anos, do primeiro ano do ensino médio, contou que "muita gente passou mal por respirar o gás de pimenta". Ela disse que os policiais jogaram o gás dentro das salas, quando a turma havia voltado para lá.
Um outro aluno, de 17 anos, disse que os primeiros PMs que chegaram ao local "não quiseram conversa" e jogaram spray e agrediram os alunos. "Me bateram sem motivo. Fui agredido e humilhado", afirmou, contando que a PM golpeou as pernas dos jovens, que foram impedidos de filmar a ação com os celulares. Postado por
violência em escola estadual sp
*Governo usa ampla maioria na Alesp para aprovar PLCs 19 e 20/2009 *Luta dos professores e da APEOESP altera projetos originais do governo *Luta prossegue pelo reposição salarial de 27,5%, formação continuada e demais reivindicações
Aprovação PLC 19 e 20/2009,
Fax 39 Apeoesp
Engraçado este tipo de informação não tem repercussão, não observamos o tempo todo no noticiário, nos meios de comunicação. Este tipo de serviço sim, deve ser motivados pelos meios midiáticos, mas talvez não crie tanto impacto como as mazelas sociais tão presentes em nosso cotidiano. Não que estas desgraças não devam ser divulgadas, pelo contrário os meios de comunicação cumprem com sua função quando fazem isso, mas também existem alguns caminhos e oportunidades como esta que deveriam ser privilegiadas e divulgadas. Fonte: nota10.com.br - 24/06/2009 Criado há pouco mais de um ano, o Programa Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec), que oferece educação profissional e tecnológica a distância, já chegou à marca dos 23 mil estudantes em todo o país. Até o fim deste ano, deverão ser criadas mais 26 mil vagas na modalidade. O anúncio foi feito durante o 1.º Encontro Regional de Coordenadores do e-Tec, que termina hoje (24) no auditório do Ministério da Educação (MEC). O evento, realizado pelas secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Profissional Tecnológica (Setec) do MEC, reúne 120 representantes das regiões Norte e Centro-Oeste. Na ocasião, além de ampliar o diálogo entre o ministério e as instituições, os participantes trabalharão na criação de um fórum de discussão sobre o ensino técnico no Brasil. O diretor de regulamentação e supervisão da Seed, Hélio Chaves Filho, apresentou um panorama geral do programa no Brasil. De acordo com ele, o número de vagas deverá chegar a 200 mil em 2010. Para isso, serão criadas 150 mil novas no próximo ano. “A cultura local tem mudado em relação à modalidade de ensino a distância. O programa e-Tec vai se estabelecer e fazer parte da qualificação profissional do futuro”, afirmou. Para isso, o MEC já ampliou o número de polos. Em 2008 eram 195. Hoje são 540. A meta é chegar aos mil no próximo ano, ofertando 200 cursos de ensino técnico. As aulas estão previstas para começar em agosto com quatro cursos: secretariado, agroecologia, marketing e informática para a internet. Entretanto, empresários e governo do estado já solicitam a abertura de outros em áreas carentes no estado, como turismo, indústria e saúde. O e-Tec chegou ao Tocantins há um ano e já conta com seis polos de apoio presencial. Em julho, o encontro será nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste: nos dias 9 e 10, em Curitiba (PR); 16 e 17 no Rio de Janeiro; e 30 e 31 em Natal (RN). Ao todo, participarão mais de 500 coordenadores das cinco regiões do país. Postado por
nível técnico a distância,
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara aprovou nesta terça-feira (23) um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para que estudantes e professores do Mercosul tenham gratuidade na emissão de vistos. As informações são da Agência Câmara.A proposta tramita em regime de urgência e deverá ser votada ainda pelo Plenário da Câmara. A medida ratifica um acordo assinado em Córdoba, na Argentina, em 20 de julho de 2006.O compromisso internacional estabelece que sejam gratuitos os vistos para nacionais dos países do Mercosul que vão realizar, de forma temporária, as atividades de pesquisa e estudos.Estão na lista as atividades vinculadas a graduação ou a pós-graduação em universidades ou estabelecimentos de educação oficialmente reconhecidos no país receptor; a cursos secundários no âmbito de programas de intercâmbio de instituições governamentais e não-governamentais oficialmente reconhecidas no país receptor; e a docência ou a pesquisa em estabelecimentos de educação ou universidades também oficialmente reconhecidos.O relator da matéria na comissão, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), manifestou-se pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto e ressaltou que o acordo está em consonância com o princípio constitucional de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade."Finalmente, a presente iniciativa fortalecerá o intercâmbio de estudantes e pesquisadores entre os países do Mercosul, com reflexos positivos na área da educação e cultura", afirmou. * Com informações da Agência Câmara
visto gratuito para estudantes e professores
Professora ganha R$ 9 mil de indenização de alunos.
A sociedade precisa de respostas assim, para quem sabe tentar minimizar as ocorrências dentro da sala de aula, que hoje ultrapassam o limite da indisciplina e entram no campo do ato infracional.
Fonte: UOL Educação - 23/06/2009 - 11h33 Um vídeo da professora foi colocado na internet, em 2007. Nas imagens, dois alunos faziam gestos obscenos em direção à docente, que estava de costas, escrevendo na lousa.
A professora entrou na justiça e obteve indenização de R$ 9.000.
alunos pagam indenização a professora por gestos obscenos,
O Ministério da Educação adverte: não adianta chutar no Enem. Será possível identificar, com base no padrão das respostas de cada candidato, quem acertou aleatoriamente uma determinada questão. Mais: no cálculo da nota, o peso atribuído ao acerto do "chutador" será inferior ao dos que responderam de modo correto por dominar o tema. O sistema antichute é uma das características da TRI (Teoria de Resposta ao Item), adotada no novo Enem. Criado para substituir o vestibular nas universidades federais, o exame ocorre em 3 e 4 de outubro. Com a TRI, as perguntas são "inteligentes" --sabe-se o perfil de quem acerta com maior probabilidade as mais fáceis, as intermediárias e as difíceis. Isso ocorre graças a um banco com milhares de respostas de alunos que atualmente testam as questões do Enem. Além de estabelecer padrões de resposta, o teste também seleciona quais serão as 180 questões que comporão o Enem. Participam dessa etapa estudantes do segundo ano do ensino médio e universitários primeiranistas. Os alunos do terceiro ano do ensino médio, público-alvo do Enem, ficaram de fora --para não terem acesso a uma pergunta que possam encontrar no exame. É o padrão das milhares de respostas que revela o chute. Estatisticamente, quem erra questões mais fáceis não acerta as difíceis. Do mesmo modo, os que acertam as mais complexas não erram nas simples. "É assim que a TRI permite identificar prováveis chutes na hora de calcular a nota do estudante", diz Heliton Tavares, diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (órgão do MEC responsável pelo Enem). O segredo: coerência Com um mecanismo que detecta respostas fora do padrão, qual o segredo para ir bem em uma prova como a do Enem? Ter um índice de acertos equilibrado e "coerente", diz Tadeu da Ponte, coordenador do vestibular do Insper (ex-Ibmec-SP). A instituição adotou pela primeira vez a TRI no vestibular de 31 de maio. A vantagem, segundo ele: maior precisão para escolher candidatos --e um vestibular com um número menor de perguntas. Acertos Também em razão da TRI, a prova do Enem não será avaliada pelo percentual de acertos, como em um vestibular convencional. Embora também leve em conta quem acerta mais, o exame atribui um peso a cada pergunta ou grupo delas --assim, responder de modo correto oito em dez questões não representa 80% na nota final. Tavares usa o esporte para comparar os dois mecanismos: o vestibular clássico é o futebol, em que fazer gol vale um; o Enem, o basquete --em que é possível, a depender da distância, fazer dois ou três pontos. O resultado será específico para cada tema (português, matemática, ciências da natureza e ciências humanas). Não haverá nota, mas sim uma pontuação que, em uma escala, definirá o grau de habilidades e conhecimentos do aluno. O mais provável é que a escala vá de 100 a 500 pontos, diz o Inep. Sobre a divisão de questões, diz o diretor do Inep, é provável que o exame tenha 25% de fáceis, 50% de intermediárias e 25% de difíceis. Há necessidade de perguntas mais simples porque o Enem não será usado apenas como vestibular das federais. Servirá também para avaliar o conhecimento dos alunos que deixam o ensino médio, para aqueles que fizeram o antigo supletivo e para quem quer entrar no ProUni -programa que dá bolsas para alunos de baixa renda em universidades particulares. Postado por
chutem terão menos peso no Enem,
MEC adverte sobre chute no enem
Fonte: 23/06/2009 - 09h18 - Agência Estado
Para tentar incentivar a criação de mais mestrados profissionais no País, o Ministério da Educação publica hoje uma portaria estabelecendo novas regras para o credenciamento e a avaliação desses cursos. Atualmente, esses mestrados são voltados para profissionais do mercado, mas não despertam muito interesse das universidades, especialmente as públicas. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior) fará uma avaliação especial dos mestrados profissionais, levando em conta suas especificidades.
Os detalhes dos requisitos de avaliação ainda não estão todos prontos, mas a Capes trabalha com a possibilidade de que algo entre 40% e 50% dos professores dos mestrados profissionais sejam do mercado. E os demais, apesar de serem titulados, terão de ter experiência profissional na área do curso. "Acredito que muitas instituições não têm interesse nos mestrados profissionais porque eles seriam avaliados pelos mesmos padrões dos cursos acadêmicos. Havia o temor da nota baixa", avalia o ministro da Educação, Fernando Haddad.
A forma de avaliação dos alunos também deverá ser mais variada. Em vez da tradicional dissertação, o estudante poderá apresentar um artigo ou projetos. Um edital será lançado em breve para chamar instituições de ensino superior que planejam transformar suas especializações em mestrados ou as que pretendem criar novos cursos. Uma das intenções com a ampliação dos mestrados profissionais é facilitar o cumprimento da meta do Plano Nacional de Pós-Graduação de formar 16 mil doutores por ano até 2010. Atualmente, o País ainda forma pouco mais de 10 mil ao ano. Postado por
Mestrado profissionalizante.
A matéria é longa, mas vale a pena ler para entender melhor sobre o assunto.
Fonte: Marta Avancini e Patrícia Pereira - Revista Ensino Superior
As mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão alterar mais o cotidiano das instituições de ensino superior particulares do que se poderia supor num primeiro momento. A partir do novo modelo nacional, os alunos terão maior poder de influência nos processos de avaliação e de construção de imagem das instituições. Isso porque o Ministério estuda substituir o Enade aplicado aos ingressantes do ensino superior pelo novo exame, o que influencia diretamente na nota de indicadores como o Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC). Além disso, com a divulgação das notas, as instituições deverão passar a disputar a imagem de quem tem os melhores estudantes.
Conceitualmente, a substituição da prova feita pelos ingressantes no âmbito do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está formatada e foi, inclusive, testada com sucesso. Contudo, como existe uma série de questões logísticas para operacionalizar a substituição - somada a todas as complicações inerentes à transformação do Enem num vestibular único para as instituições federais ainda neste ano -, a novidade deverá ser implementada apenas em 2010.
O que o Ministério da Educação pretende é transformar o resultado do Enem numa linha de base para medir as competências e habilidades dominadas pelo aluno no momento em que ele conclui o ensino médio, ou no ano anterior ao seu ingresso na faculdade, já que o Exame continuará aberto a todas as pessoas que se proponham a passar pela avaliação, desde que tenham concluído o ensino médio.
Na prática, entretanto, o modelo ficaria misto, já que não serão todos os alunos que farão obrigatoriamente o Enem. A proposta prevê que esses estudantes farão a prova do Enade ao final do primeiro ano de graduação; mas essa prova terá novo formato, assumindo características semelhantes às do Enem e ficará restrita aos conhecimentos gerais de Língua Portuguesa e Matemática.
Isso é tecnicamente possível porque a espinha dorsal do Enem, a Teoria de Resposta ao Item (TRI), também será adotada na prova aplicada aos alunos ingressantes, estabelecendo uma base comum para comparar os alunos que passaram pelo Enem e aqueles que fizeram o Enade.
Simplificando, pode-se dizer que a TRI estabelece uma "régua" unificada para medir o rendimento, já que ela permite que se elaborem exames para mensurar as habilidades dos indivíduos por meio de uma prova com questões de diferentes níveis de dificuldade.
O nível de habilidade dos alunos é medido a partir do conjunto de itens que ele acerta - quanto maior o número de acertos em questões difíceis, maior a pontuação.
Se for utilizado o mesmo banco de itens (questões) para elaborar ambas as provas e se as duas tiverem a mesma proporção de questões fáceis, médias e difíceis, existe uniformidade entre os dois grupos de iniciantes - aqueles que fizeram o Enem e os que fizeram o Enade.
Outro aspecto que levanta questionamentos é a comparação entre o rendimento inicial e o final do aluno. De acordo com a proposta em discussão, a comparação será possível a partir de um modelo matemático a ser desenvolvido para viabilizar a comparação do desempenho do aluno no Enem (ou na avaliação de entrada do Enade) com aquele obtido ao final da graduação. A prova de entrada, portanto, seria genérica, e o Enade aplicado ao final do curso permaneceria o mesmo, mantendo as questões de conhecimento específico. Em linhas gerais, esse modelo matemático deve fornecer parâmetros para mensurar a evolução do aluno, a partir de referências que estabelecerão um grau de desenvolvimento esperado. Isso, de certa maneira, já é feito por meio do Índice de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).
O que dizem os defensores da nova proposta é que, com o Enem, a medida da evolução do aluno fica mais precisa, por consistir em uma linha de base mais fidedigna para se efetuar a comparação. Como o aluno faz o Enem antes de entrar na faculdade, o resultado obtido não é influenciado pela experiência do primeiro ano de vida universitária. Além disso, o aluno terá mais comprometimento com o Exame, que serve também para a admissão universitária.
A principal influência da medida do valor agregado para as instituições de ensino será para efeitos de regulação, ou seja, para a concessão de autorização de novas instituições e reconhecimento de cursos, por exemplo. Além de ampliar o poder do aluno, que agora passa a influenciar os índices como CPC e IGC com duas notas, a crença no Ministério da Educação é a de que, dentro do novo modelo, será possível identificar, por exemplo, uma instituição ou curso que tenha tido um conceito ruim no Enade, mas que desenvolveu um bom trabalho, agregando muito conhecimento aos alunos. Esse efeito pode influir positivamente na avaliação, além de permitir a construção de indicadores mais eficazes para medir a qualidade do ensino.
Alfredo Jefferson, da Puc-RJ: substituição ao Enade é um bom caminhoAlém de interferir nas questões que envolvem o processo de regulação, a forma como o novo Enem será usado nos processos seletivos pode vir a afetar, de maneira positiva ou negativa, a imagem das instituições de ensino superior - e mesmo criar um ranking de qualidade baseado na nota dos alunos ingressantes. Isso porque muitas instituições deverão adotar uma nota mínima (nota de corte), o que poderá acarretar duas consequências: caso adote uma nota muito alta, pode ficar com vagas ociosas; caso adote uma nota muito baixa, pode ser vista como uma instituição pouco exigente.
Para Marcos Facó, superintendente de marketing da FGV, algumas instituições vão conseguir preencher suas vagas com notas de corte bem altas, acima de 8, por exemplo. Essas serão muito bem-vistas e consideradas de alta qualidade. Outras vão aceitar qualquer nota, mesmo as muito baixas. Essas tendem a mencionar apenas que aceitam o Enem e não adotam nota de corte. "Nesses casos, a estratégia de marketing será frisar que têm, em seus quadros de alunos, cinco estudantes com nota 10 no Enem, por exemplo."
Roberto Lobo, diretor do Instituto Lobo, consultoria especializada em educação, frisa que muitos alunos querem conviver com bons estudantes e estão dispostos até a pagar mais por isto. "Esse efeito de dizer que vieram os alunos com melhores notas no Enem será cada vez mais explorado pelas instituições que buscam este aluno diferenciado", acredita o consultor.Facó lembra que atualmente não há como comparar o grau de dificuldade dos diversos processos seletivos para afirmar qual instituição é mais ou menos exigente. Com as notas do Enem haverá uma qualificação clara do aluno, o que pode vir a formar um ranking qualitativo.
Por enquanto, as instituições de ensino superior particulares ainda aguardam a consolidação do novo Enem para decidir se irão usá-lo em substituição ao vestibular. A tendência é manter um sistema híbrido enquanto se aguardam os resultados da primeira prova.
Marcos Facó não descarta a hipótese de a FGV vir a trocar seu vestibular pelas notas do Enem, mas menciona como problema o calendário incerto: a instituição ainda não sabe quando o governo irá divulgar as notas do exame. E, mesmo depois de liberadas as notas, a instituição ainda terá de esperar pelo resultado da seleção nas universidades federais e em outras instituições para que o aluno faça sua opção e, depois, a matrícula. No modelo atual do vestibular acontece situação parecida, mas, segundo Facó, existe um processo claro de datas e prazos.
Outro entrave para a adoção das notas do Enem como único critério de seleção nas instituições privadas é que algumas buscam, em seus processos seletivos, um perfil determinado de alunos. Ou a complexidade de cursos que exigem provas de conhecimento específico para o ingresso, como música ou arquitetura.
Além disso, a instituição pode ver como vantajoso mesclar perfis. É o caso, por exemplo, da PUC-RJ. Alfredo Jefferson, coordenador central de graduação da PUC-RJ, diz que o assunto ainda está sendo debatido pelo colegiado, mas a universidade não pretende alterar sua forma de seleção, que reserva 50% das vagas para alunos que fazem o vestibular e 50% para alunos do Enem. "O Enem tradicional tem trazido alunos com formação mais genérica e mais maduros, mas não sei como vai ser a nova prova. O vestibular nos traz um tipo de aluno com conhecimento mais específico. São alunos bons e de perfis diferentes", explica Jefferson.
Um outro problema é a questão da segurança. Roberto Lobo lembra que há um enorme aparato para tentar conter a fraude nos vestibulares mais concorridos. Há organizações de vestibulares, inclusive, que usam equipamentos para bloquear sinal de rádio ou cola eletrônica. Com o Enem, a responsabilidade pela segurança passa para o Estado. "Não acredito que o governo irá garantir esse grau de controle em todas as salas de aula do país onde a prova do Enem esteja sendo feita", diz.
Facó pensa de forma parecida. Segundo o superintendente de marketing da FGV, a preocupação com a fraude é um dos elementos que a instituição está considerando antes de decidir como irá usar a nota do novo Enem. "Não teremos como ter 100% de certeza de que a prova foi feita com imparcialidade. Hoje, no vestibular da FGV, monitoramos o uso de aparelhos eletrônicos em sala, as idas ao banheiro e até usamos um leitor de impressão digital na hora da prova e na hora da matrícula", diz Facó. Segundo ele, talvez a FGV opte por adotar algum sistema secundário ou de apoio para seleção mais criteriosa. "São todos esses fatores que estamos tentando levantar antes de tomar qualquer decisão. Eles vão surgindo com as discussões. É tudo muito novo ainda."Então, quais as vantagens para as instituições privadas adotarem o novo Enem como critério de seleção? Uma delas é o caráter nacional do exame. Facó diz que de 8% a 10% dos alunos da FGV vêm de outros estados. Caso adote o Enem como prova única, esse número poderá aumentar para 20% ou 30%. "A unificação da prova facilita a vinda de alunos. A maratona de vestibulares acaba", afirma Facó.
Para Jefferson, aceitar a nota do Enem em processo paralelo ao vestibular é uma forma de dar mais tranquilidade ao aluno. "Alivia um pouco a pressão de ter que ir bem em uma única prova, em um único dia", diz o coordenador central de graduação da PUC-RJ. Na universidade, os candidatos podem concorrer das duas formas e um software escolhe a melhor opção para o aluno.Usar as notas do Enem também pode ser uma forma de conseguir mais alunos e democratizar o acesso ao ensino superior. Paulo Alonso, reitor do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), acredita que a melhor forma de atender seu público alvo é multiplicar as formas de acesso ao ensino superior, o que inclui permitir a matrícula de alunos oriundos do novo Enem. Alonso diz, por exemplo, que, após o prazo de três anos para a consolidação do novo Enem, a UniverCidade poderá compatibilizá-lo com as políticas afirmativas já adotadas no centro universitário e com outras modalidades de seleção. "Desse modo, poderá permitir preencher as vagas remanescentes ao fim da sua seleção", explica Alonso.
substituição do enade pelo enem

References: artigo 119
 artigo 94
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4