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Timestamp: 2017-10-20 01:17:11+00:00

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PORTARIA N º 088/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores,
Art. 1º - Exonerar o senhor Isaac Silvestre da Silva, do cargo comissionado-CCN3, de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete Municipal.
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2017.
PORTARIA N º 131/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Art. 1º - Exonerar a senhora Rita de Cássia Romeiro Carvalho Santos, do cargo comissionado – CCN1 de Secretária Municipal de Assistência Social.
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 02 de Março de 2017.
PORTARIA N º 129/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
Art. 1º - Exonerar a servidora Claudia Clícia Feitosa Lima, do Cargo Comissionado - símbolo CCN3, de Assessor de Apoio ao Estudante, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Março de 2017.
PORTARIA N º 086/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Art. 1º - Exonerar a servidora Marilene Moura da Silva, da Função Gratificada símbolo FGNM1, de Gerente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
PORTARIA N º 095/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Art. 1º - Exonerar a servidora Valdirene Alves do Nascimento, do cargo comissionado-CCN3, de Secretária da Junta do Serviço Militar, lotada no Gabinete Municipal.
PORTARIA N º 136/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte/AL., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista do que consta no Processo nº097/2017, de 20 de Janeiro de 2017,
Conceder Licença Sem Vencimentos nos termos do Artigo 103 e parágrafos seguintes da Lei Municipal n º 253/92 de 30 de setembro de 1992, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 10 de Março de 2017, a servidora Ana Cristina de Amorim Leão, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 10 de Março de 2017.
PORTARIA N° 120/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63 Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e na forma estabelecida pelo Art. 119, inciso I, Parágrafo Único da Lei Municipal n º 253/92, de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, e, de acordo com a solicitação contida no Oficio nº 003/2017-41ª ZE, datado de 14 de Fevereiro de 2017, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Juízo Eleitoral da 41ª Zona-Santa Luzia do Norte/AL,
Art. 1º Fica cedido, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do Art. 2º, Parágrafo Único, do Decreto Municipal nº 005, de 23/02/2005, o servidor ANTONIO ROMEIRO DE LIMA FILHO, ocupante do cargo de Digitador, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - Juízo Eleitoral da 41ª Zona- Santa Luzia do Norte/AL, com ônus para o órgão Cedente.
Parágrafo Único. A cessão de que trata o caput deste artigo, será concedida pelo prazo de até um ano, podendo ser prorrogada por interesse dos órgãos cedente e cessionário.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 01 de Março de 2017.
PORTARIA Nº 092/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores
Art. 1º - Designar a Senhora Ceicibel Batista Accioly Tavares, portadora da Cédula de Identidade nº 1246233, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 994.511.584-72, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador da Promoção Social, símbolo CCN3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício a partir de 01 de Fevereiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011/2016, de 30 de dezembro de 2016.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2017.
PORTARIA N º 099/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Art. 1º - Exonerar o senhor Gerllan Moreira da Silva, do cargo comissionado – CCN2 de Subsecretário Municipal da Promoção da Igualdade Racial.
PORTARIA Nº 107/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal,
Art. 1º- Relotar o servidor Antonio Romeiro de Lima Filho, ocupante do cargo de Digitador, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº 043/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Art. 1º- Relotar o servidor Emidio Luiz de Souza Neto, ocupante do cargo de Vigilante, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, na Secretaria Municipal de Administração.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 02 de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 097/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Art. 1º- Relotar a servidora Maria Elizabete Correia do Nascimento, ocupante do cargo de Servente, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Gabinete Municipal.
PORTARIA Nº 042/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Art. 1º- Relotar a servidora Marilene Moura da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 093/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Art. 1º- Relotar a servidora Marilene Moura da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer.
PORTARIA Nº 096/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Art. 1º- Relotar a servidora Valdirene Alves do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada no Gabinete Municipal, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer.
PORTARIA Nº 091/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Art. 1º- Relotar a servidora Ceicibel Batista Accioly Tavares, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
PORTARIA Nº 108/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
Art. 1º - Designar o Senhor Antonio Romeiro de Lima Filho, portador da Cédula de Identidade nº 946517, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 678.892.554-20, servidor público municipal, ocupante do cargo de Digitador, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer a Função Gratificada – FGNM1, de Gerente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício a partir de 01 de Fevereiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011, de 30 de Dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 083/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Designação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
Art. 1º - Designar a Senhora Claudia Clícia Feitosa Lima, portadora da Cédula de Identidade nº 1177800, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 926.244.724-87, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Apoio ao Estudante, símbolo CCN3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício a partir de 02 de janeiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011/2016, de 30 de dezembro de 2016.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 040/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Designação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º - Designar a Senhora Givanilda Maria Nascimento Araújo, portadora da Cédula de Identidade nº 2002001116627, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 421.854.324-00, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer a Função Comissionada, símbolo FCNM4, de Secretário de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício a partir de 02 de Janeiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011/2016, de 30 de dezembro de 2016.
PORTARIA N º 132/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Art. 1º - Exonerar a senhora Gersileide Moreira da Silva, do cargo comissionado – CCN1 de Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer.

References: Artigo 63
 Artigo 63
 Artigo 103
 Artigo 63
 artigo 63
 artigo 84
 artigo 11
 artigo 63
 artigo 84
 artigo 63
 artigo 84
 artigo 63
 artigo 84
 artigo 11