Source: http://infanciaurgente.blogspot.com/2008/04/
Timestamp: 2017-06-23 03:37:14+00:00

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INFÂNCIA URGENTE!!!: Abril 2008
A COOPERIFA VAI ENCHER O CÉU DE SÃO PAULO DE POESIA !!!2º Poesia no ArDia 30 abril 21hsO Sarau da Cooperifa realiza pelo segundo ano consecutivo, o Poesia no ar, e vai encher o céu de São Paulo de poesia.Nesta noite mágica da periferia paulistana o sarau vai acontecer normalmente até às 22hs30, depois todas as poesias lidas, mais as mensagens e poemas dos convidados, serão colocadas em balões de gás (500 bixigas) e enviados via áerea para toda a cidade.Só não vê quem não quer, onde todos querem violência, nós poesia.Quem não puder comparecer no Sarau da Cooperifa neste dia, não se preocupe, se tiver sorte vai receber nossa poesia em casa, sem alarde,e abençoada pelo sereno da madrugada.*Atenção: no dia 1º, antes de ir para o trabalho ou para a escola dê uma olhadinha no quintal, quem sabe...É tudo nosso!Sérgio VazPoeta
Resultado do Seminário promovido pelo Fórum DCA Municipal de SP
O seminário realizado ontem (29/04), pelo Fórum Municipal DCa, com o apoio do Fórum Estadual,Fóruns Regionais DCAs e Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo, foi um marco na discussão do papel dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente na cidade de São Paulo. O caminho que a discussão tomou foi da maior importância, pois colocou-se no centro do debate, o papel e a importância do Conselho, bem como a necessidade de recolocar no centro do debate essa discussão.Sabemos que estamos no meio do processo eleitoral da sociedade civil no Conselho da Criança e do Adolescente, que foi sempre espaço de disputa de interesses diversos, menos os da criança e do adolescente. A importância dos debates, foi que ficou estabelecido que a tônica desse grupo reunido, seria construir um processo que levasse a um outro resultado do ponto de vista qualitativo. Parabéns ao Movimento Social da Criança e do Adolescente!!!
Direitos das Crianças e dos Adolescentes 1
Estive presente e fui organizador de duas atividades que considero das mais importantes do ponto de vista da produção de reflexão nesse ano,talvez mas sem muita pretensão, reflexões estas que delimitam os caminhos do debate da concepção de Democracia e da politica de Direitos Humanos.Os seminários vieram de lugares diferentes, porém os dois tiveram o grande mérito de colocar e recolocar debates marginalizados na vida publica.O primeiro seminário, que faz parte do ciclo de seminários "A Democracia Participativa pela Democracia Participativa", trouxe como primeira reflexão do ciclos de seminário, a participação dos movimentos sociais no processo pró-constituinte, os expositores tinham enquanto tarefa resgatar o que foi a participação popular no processo pró-constituinte. Esse resgate foi feito com muita competência, fomos além dos fatos e refletimos a intencionalidade das propostas apresentadas e que foram desviadas.O Segundo seminário foi realizado pelo PSOL, onde foi discutido o tema " Estado, Direitos Humanos e Neoliberalismo", confesso que fiquei impressionado com a qualidade das reflexões produzidas, tanto pelos expositores como o público presente foi surpreendente a qualidade e profundidade de todas as intervenções, que apresentou um novo patamar para a discussão de Direitos Humanos para o novo período.O resultado de ambos os seminários,estarão disponibilizados nos próximos meses para quem tem interesse no tema.
“CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE:SUA CONSTITUIÇÃO, FUNÇÃO E O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL”
CONVIDAM TODOS PARA PARTICIPAR: SEMINÁRIO: “CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE:SUA CONSTITUIÇÃO, FUNÇÃO E O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL”OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO ÓRGÃOS DELIBERATIVOS E CONTROLADORES DAS AÇÕES VOLTADAS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO MUNICIPAL, NO QUAL É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO POPULAR PARITÁRIA POR MEIO DE ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS. NO INTUITO DE MELHOR APROFUNDAR O ENTENDIMENTO SOBRE O PAPEL DO CMDCA, DE ANALISAR AS GESTÕES EMPOSSADAS ATÉ ENTÃO E DE REFLETIR SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NESTE CONSELHO É QUE NOS ENCONTRAREMOS NESTE DIA. DATA: 29/04/2008HORÁRIO: DAS 9:00 ÀS 17:00 HORASLOCAL: SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS – RUA THOMAS GONZAGA, 50 – BAIRRO DA LIBERDADE (ENTRE O METRÔ LIBERDADE E SÃO JOAQUIM).PROGRAMAÇÃO:PERÍODO DA MANHÃ – DAS 9:00 ÀS 12:00 HORAS1.O PAPEL DOS CONSELHOS DE DIREITOS NA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA (FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – SÃO PAULO), 2.RESGATE HISTÓRICO DAS GESTÕES DO CMDCA DA CAPITAL (MOVIMENTO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – SÃO PAULO), 3.ANÁLISE DA ATUAL CONJUNTURA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO PAULO – CMDCA/SP, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL), 4.DEBATE,5.INTERVALO PARA ALMOÇO (12: 00 ÀS 13: 30 HORAS).PERÍODO DA TARDE - DAS 14:00 ÀS 17:00 HORAS6.NORMATIVAS REFERENTES AO PROCESSO ELEITORAL DO CMDCA (FÓRUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO PAULO – FMDDCA/SP),7.RESGATE DOS PROCESSOS ELEITORAIS DO CMDCA DE SÃO PAULO (FÓRUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO PAULO – FMDDCA/SP),8.AÇÕES DO FMDDCA/SP EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O PLEITO DE 2008 (FÓRUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO PAULO – FMDDCA/SP),9.DEBATE. REALIZAÇÃO:FÓRUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO- FMDDCA/SP. APOIO:COMISSÃO PERMANENTE DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO,FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO- FEDDCA/SP,FÓRUNS REGIONAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CIDADE TIRADENTES, MOÓCA, IPIRANGA, ITAQUERA E SÃO MATEUS,SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS.
Notícias de Itaquecetuba
A situação de Itaquaquecetuba está sendo revertida, as crianças estão sendo devolvidas a ação de um conjunto de atores do movimentos social da criança e do adolescente, está possibilitando que 6 crianças já retornassem para as suas famílias depois da correição na Vara da Infância de Itaquaquecetuba, esses processos tem se revertido, temos a informação da possibilidade da revisão de mais 20 casos.Estamos lutando para que os Conselheiros Tutelares afstados de forma arbitrária possam retomar seus cargos para que possam continuar o bom trabalho que faziam em Itaquaquecetuba e estanos esperançosos que eles retomem muito em breve.Esse quadro demonstra que o movimento social da criança e do adolescente organizado, com as forças vivas (de fato!!!), conseguem reverter violações e garantir direitos.
OIT diz que Brasil é ponto de origem, destino e trânsito do tráfico de pessoas
Mariana JungmannRepórter da Agência BrasilFoz do Iguaçu (PR) - Existem poucas informações sobre as rotas que o tráfico de pessoas usa para transportar as vítimas aliciadas. Uma delas, originada do Relatório Nacional sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para o Propósito de Exploração Sexual (publicado em 2002), diz que há 241 rotas internas ou que passam pelo Brasil utilizadas para esse fim. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) garante que o Brasil é ponto de origem, destino e trânsito do tráfico.De acordo com Rodrigo Pena, oficial de projetos da OIT no Brasil, os países do Cone Sul – que também inclui Argentina, Paraguai e Uruguai – e o Chile têm mais rotas e mais fluxo de vítimas do que o resto da América Latina. “Não é que não exista em outros lugares. Dentro do Brasil mesmo há várias rotas de tráfico de pessoas como do Pará para o Suriname, do Amapá para a Guiana e Guiana Francesa, além das rotas internas para trabalhos forçados na área rural, que incluem Mato Grosso, Goiás, Maranhão”.Um exemplo de tráfico de pessoas que usa a rota pelo Cone Sul, segundo Pena, é o de bolivianos que vêm trabalhar nas indústrias têxteis de São Paulo ou que vão para a Argentina. “Esses bolivianos passam pelo Paraguai para entrar no Brasil e na Argentina”, explica.De acordo com ele, as estimativas indicam que existem entre 160 e 260 mil trabalhadores bolivianos em regime de trabalho forçado só no Brasil. “Eles não têm acesso a trabalho digno no país deles e vêm para cá sem saber que vão trabalhar trancados, em condições insalubres”, completa. A mão-de-obra escrava para trabalhos urbanos também é aliciada no Peru e no Paraguai, de acordo com o oficial da OIT.“Se um lugar tem mais condições de trabalho e paga melhor, as pessoas que estão em volta, nos países mais pobres sem condições decentes de trabalho ficam mais suscetíveis a serem traficadas para lá. Foi assim com Estados Unidos e México e é assim com os países da América Latina com relação a Brasil e Argentina”, explica.Ele lembra, no entanto, que não se deve confundir o fluxo migratório por melhores oportunidades de trabalho com o tráfico de seres humanos. “Eu, por exemplo, migrei do Rio para São Paulo e depois para Brasília. Mas fui para trabalhar em boas condições. No tráfico, o trabalhador é explorado”. Segundo Rodrigo Pena, o tráfico para venda de órgãos é pouco conhecido no Brasil.
Seminário a Democracia participativa pela Democracia participativa
Entidades de atendimento não podem participar do Conselho.
O debate sobre a participação de entidades de atendimento, a meu pedido o jurista Edson Seda,que participou do grupo de sistematização do Estatuto da Criança e do Adolescente, me enviou esse parecer. Givanildo: O Conselho Municipal é a INSTÂNCIA em que a prefeitura, paritariamente, DELIBERA sobre PROGRAMAS citados no artigo 90 do Estatuto, com as ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS da população, cumprindo o que a Constituição DETERMINA em seu artigo 204, II. Ou seja, O DIÁLOGO que a prefeitura faz nesse CONSELHO para DELIBERAR sobre os programas e na forma previstos no artigo 90 do Estatuto, é com ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS da população (essas ORGANIZAÇÕES são AQUELAS que o artigo QUINTO, LXX da mesma Constituição, diz serem LEGITIMADAS para entrar com MANDADOS DE SEGURANÇA COLETIVOS em nome da população, que são os SINDICATOS, as ENTIDADES DE CLASSE dos profissionais e as ASSOCIAÇÕES em geral). A regra para as entidades de atendimento está no artigo 90 e no 91 do Estatuto. A regra para os membros do conselho municipal está no artigo 88, II do Estatuto, cumprindo os PRINCÍPIOS constitucionais correspondentes. Entidade de Atendimento NÃO REPRESENTA NINGUÉM. Prestam serviços. E, para PRESTAR serviços, devem PEDIR ao conselho municipal, que suas propostas sejam APROVADAS pelo Conselho Municipal, com RECURSOS do Fundo municipal administrado pelo Conselho. Logo, nos municípios que não seguem a regra do artigo 204, II, as ENTIDADES que pedem recursos e PEDEM aprovação de suas propostas, são AS MESMAS que vão ao conselho para APROVAR os recursos que elas mesmas pedem e APROVAR os recursos que elas mesmas pedem. OU seja, praticam CONFLITO DE INTERESSES, violam os princípios da IMPESSOALIDADE e da MORALIDADE constantes do artigo 37 da Constituição. Um ABSURDO jurídico, ético e institucional. Abraço amigo do Edson Seda.
Agressão contra criança cresce 54%
Agressão contra criança cresce 54%Juliana Facchin / Agência AnhangüeraCasos como o assassinato de Isabella Nardoni e da menina de 12 anos torturada pela madrasta em Goiânia, noticiados recentemente pela mídia, chamam a atenção para um problema com o qual inúmeras crianças e adolescentes convivem quase diariamente. Em Campinas, o Conselho Tutelar registrou um aumento de 54,87% nos casos de maus-tratoscontra crianças e adolescentes só no começo deste ano. No Disque- Denúncia, as notificações desse tipo também aumentaram e ocupam o segundo lugar no ranking de ligações, perdendo só para o tráfico de entorpecentes. O aumento, de acordo com a conselheira tutelar Kátia Campolina, decorre da falta do cumprimento dos papéis dos pais. "Os pais não estão conseguindo cumprir seus deveres, conforme pede o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Hoje, os pais trabalham muito e não dedicam mais tempo para acompanhar os filhos na escola ou conversar com eles. Sem essa atenção, não há como impor limites nos filhos e a violência, na maioria das vezes, é a saída escolhida pelos pais", explicou Kátia.Dados do Conselho Tutelar mostram que, de 1º de janeiro a 17 de abril de 2007, foram registrados 800 casos. No mesmo período deste ano, o número de casos subiu para 1.239, um aumento de 439 ocorrências. A conselheira tutelar se surpreendeu, ainda, com o aumento no índice de casos de violência envolvendo o uso de substâncias psicoativas (drogas e bebidas alcoólicas) pelos pais. "No ano passado inteiro,registramos 80 casos e, só no começo deste ano, já somamos 112 notificações", disse.Ela explicou que esse crescimento é muito sério e acredita que esses tipos de violência contra crianças e adolescentes só irão diminuir com a implantação de algum programa de orientação sociofamiliar para os pais. "Muitas vezes, todo cansaço é descontado nas crianças e isso precisa acabar. Os filhos precisam de limites, mas sem o uso da violência", ressaltou.Fator culturalPara a psicóloga do Centro Regional de Atenção aos Maus-tratos na Infância (Crami), Fabiana de Moraes Furtado Mendes, a violência doméstica está diretamente ligada a um fator cultural. Na maioria das vezes, os pais cresceram em um ambiente violento e trazem isso para o ambiente familiar com os filhos. "Isso vem de um longo processohistórico. Antigamente, as pessoas corrigiam os filhos na base de palmadas, mas a educação não deve ser dada através da violência",disse a psicóloga.Ela alertou ainda que a primeira palmada pode ser o início da violência doméstica. "As pessoas, às vezes, falam que só foi uma palmadinha, mas quem é que garante que não será pior num momento de descontrole?", questionou.A psicóloga disse que hoje o cotidiano das pessoas está muito corrido e a família, na maioria das vezes, não consegue manter o controle dos filhos. "Os pais aprendiam que a palmada era o limite e tentam agir dessa maneira com os filhos", ressaltou.Acostumada a cuidar de casos difíceis diariamente, Fabiana acredita que os casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes aumentaram nos últimos anos porque a sociedade passou a cobrar mais e a denunciar mais também.fonte: http://www.cosmo.com.br/cidades/campinas/integra.asp?id=223951
Para consciências pesada!!!!
Cinco homens e uma mulher foram presos hoje em Registro, no Vale do Ribeira, a 220 km de São Paulo, acusados de explorar sexualmente menores. Os crimes vinham sendo investigados havia dois anos pelas promotorias Criminal e da Infância e da Juventude da cidade. Os homens foram acusados de induzir as menores à prostituição através do pagamento para obter favores sexuais. Eles se utilizavam de dois hotéis da cidade para os encontros. O recepcionista de um deles acertava os encontros com menores - meninas de 14 a 17 anos. O preço do programa variava de R$ 3,00 a R$ 20,00. Em alguns casos o pagamento era feito com droga, principalmente pedras de crack. Com os detidos, os policiais apreenderam R$ 60 mil. Há suspeita de que o dinheiro seja proveniente do tráfico de drogas. Uma menina de 14 anos, que se negava a deixar a prostituição, foi encaminhada ao Juizado da Infância e da Juventude. De acordo com o promotor Yuri Giuseppe Castiglione, uma das maiores dificuldades para resolver o problema é que as menores de idade acham que têm direito a vender o próprio corpo. As investigações tiveram início a partir de denúncias da exploração sexual de menores, sobretudo nas margens da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que corta a cidade. Um mapa da exploração infantil na região elaborado pelo Ministério Público serviu de base para a expedição dos mandados de busca e prisão cumpridos hoje. De acordo com Castiglione, a grande incidência de exploração sexual no Vale do Ribeira está relacionado às condições de carência de grande parte da população. O MPE vai fazer um trabalho conjunto com a Vara da Infância e da Juventude para reintegrar as vítimas da exploração sexual à sociedade, através de cursos de profissionalização.fonte: http://br.noticias.yahoo.com/s/18042008/25/manchetes-presos-acusados-explora-sexual-infantil-sp.html
Soltos policiais acusados de matar menor em Bauru-SP
Soltos policiais acusados de matar menor em Bauru-SP Os soldados Emerson Ferreira, Juliano Arcângelo, Ricardo Ottavianni e Maurício Delasta e o cabo Gerson Gonzaga, que estavam presos no presídio militar Romão Gomes, em São Paulo, e são acusados de torturar com choques elétricos e matar o menor C.R.J., de 15 anos, na madrugada de 15 de dezembro em Bauru (SP), foram soltos na noite de ontem. O tenente Roger Vitiver de Souza, que comandava a operação, continua preso à espera do julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça do Estado.O juiz Benedito Antonio Okuno, da 1ª Vara Criminal de Bauru, decidiu relaxar a prisão preventiva por entender que depois de toda a instrução do processo, os policiais podem responder em liberdade. O tenente continua preso porque, no mês passado, seu advogado argüiu a falta de imparcialidade do juiz após aceitar a informação e mandar libertar um réu que denunciou ter sido torturado pelo policial para confessar a participação num assassinato. O magistrado rejeitou a argüição e enviou o caso para decisão de segunda instância. Enquanto o tribunal não se manifestar, o processo contra o tenente fica com os prazos congelados.C.R.J. era suspeito de ter participado do assalto a um mototaxista e roubado sua moto. Os policiais invadiram sua casa e aplicaram-lhe choques elétricos, que provocaram sua morte. O caso teve grande repercussão, com manifestação e quebra-quebra no bairro. O governador José Serra decidiu indenizar a família mesmo antes do ajuizamento de ação judicial. A polícia apurou, em seguida, que a vítima teria participado de vários outros assaltos. fonte: http://br.noticias.yahoo.com/s/16042008/25/manchetes-soltos-policiais-acusados-matar-menor-bauru-sp.html
AGENDA DE ATIVIDADES DIA 19/04Reunião do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescenteLocal:Sindicato dos Psicólogos no estado de São PauloRua arruda Alvim, 96 – Pinheiros, Próximo ao metrô Clinicas Horário: 9:00 às 14:00 Dia 25/04Seminário “ A Democracia Participativa pela Democracia Participativa” – Os movimentos sociais na construção da Constituição de 1988Realização: Fóruns Estaduais e Municipal DCA, CMP, Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo, Associação dos moradores do Jardim Piratininga, ACETESP Local: Auditório do Conselho Regional de Psicologia-CRPRua Arruda Alvim, 89 Pinheiros, Próx. Ao metrô clinicasHorário:9:00 às 14:00 Dia 26/04Estado, Direitos Humanos e Neoliberalismo no BrasilRealização - PSOLLocal: Sede da ApeoespPça da Republica, 282Horário: 8:30 às 17:00 Dia 29/04Seminário sobre o Papel do Conselho de Direitos da criança e do Adolescente e as eleições da Sociedade Civil no ConselhoFórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de São PauloLocal: Sindicato dos Eletricitários R. Thomas Gonzaga, 50 – Liberdade – entre o metrô Liberdade e São JoaquimHorário: 9:00 às 17:00 Dia 06/05Audiência Pública para avaliar a Comissão Extra-ordinária da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal e as políticas para criança na cidade de São Paulo.Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Local Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo – na sala dos Estudantes Largo São Francisco, 95Horário: 18:00 às 22:00
Especialistas discutem a problemática do trabalho infantil indígena
Especialistas discutem a problemática do trabalho infantil indígenaAdital -Especialistas em trabalho infantil, organizações indígenas e representantes do fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estiveram reunidos, em Lima (Peru), durante a Oficina Sub-regional de Especialistas em Trabalho Infantil Indígena, para debater a problemática desse tema na Bolívia, no Equador e no Peru.Os participantes do encontro fizeram estudos preliminares no três países e constataram que os "povos indígenas estão mais preocupados com a educação das crianças e adolescentes do que com os envolvidos em atividades de trabalho infantil". Após ter sido feita a análise da situação do trabalho infantil, o grupo concordou que é necessária uma estratégia para contribuir com a erradicação desse.No Equador, os especialistas querem buscar dados mais detalhados sobre a população indígena na Costa e assim eles vão atuar em todos os países para definir linhas prioritárias de investigação, que os permitam ter informações, em quantidade e qualidade suficientes, para abolir o trabalho das crianças indígenas.Eles querem fazer um levantamento quanto ao gênero e à faixa etária dos mais afetados pelo trabalho precoce e conhecer a visão dos povos indígenas e das autoridades sobre esse problema. Nesse sentido, as Comissões Nacionais dos respectivos países devem colocar também o trabalho infantil indígena em suas agendas, com a criação de um grupo de trabalho e a incorporação de organizações indígenas em suas atividades.Os três países devem ainda desenvolver um plano de trabalho "cujos resultados permitirão desenhar uma estratégia e um plano de ação que possa ser assumido por tais Comissões Nacionais". A partir dos resultados obtidos serão desenvolvidas as estratégias de intervenção.As famílias indígenas vêem na educação uma forma de dar fim a essa exploração infantil. O levantamento prévio destaca que o conceito de trabalho infantil indígena não se refere ao desenvolvimento de atividades culturalmente aceitas, e sim das situações de exploração econômica, que atingem à educação, o desenvolvimento, a saúde, a segurança e moral das crianças.No Peru, onde a população indígena - que corresponde a entre 25 e 48% do total - é 50% mais pobre que o restante da sociedade, fica evidente a relação entre pobreza e trabalho infantil. Nas regiões da serra e da selva, onde mora a maioria da população indígena, está 70% do trabalho infantil realizado no país.Segundo a OIT, na América Latina, pelas condições de marginalização e exclusão dos povos indígenas, as crianças indígenas são mais afetadas pelas piores formas de trabalho infantil. Assim, é necessário "dar um enfoque específico para combater tais situações de exploração econômica em que se encontram esse setor da população".Fonte: www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=32599 Postado por
Essa é para tu Alê!!!!
Curujice do Blogueiro
Hoje quero fazer uma homenagem a uma figura muito especial para mim, que é uma menina, mulher,guerreia, forte,frágil,insegura,determinada, triste, alegre,...Essa menina me deu a alegria de ter assistido ela crescer, de se tornar uma advogada defensora de Direitos Humanos e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes com muita competência e compromisso.Alê, a minha pretinha, as vezes(muitas vezes!rsrs) assume as dores do mundo ai cai ,mas como quem tem espirito guerreiro, levanta-se sacode a poeira e ...Hoje no fim do dia, essa minina me liga dando uma noticia e me deixando deverás orgulhoso, em um processo seletivo de gente de toda a América, ela foi escolhida para durante 1 ano atuar na relatoria dos defensores ameaçados de morte. Diga lá, é ou não é para ter orgulho??Minha neguinha/filhota linda, você merece demais!!!!!!Parabéns e um grande beijo do corujão aqui.
Velha/Nova Febem/Fundação Casa 16
Diretora da ex-Febem é afastada depois de denúncia de extorsãoUm inquérito aberto no 6° Distrito Policial (n° 004/2008), a pedidodo Ministério Público, investiga a ocorrência de crimes na Fundação Casa (antiga Febem) de Ribeirão Preto.As denúncias envolvem a contratação de funcionários que apresentaram diplomas falsos e a exigência de dinheiro, por parte de uma diretora,para nomear agentes para cargos de confiança e para manter silêncio sobre os certificados fraudados.O escrivão Guilherme Valerine, do 6° DP, informa que a solicitação inicial do MP era para apurar crime contra a fé pública, por causa de certificados de conclusão de 2° Grau falsos.Ao longo dos depoimentos, porém, surgiram denúncias de que a diretora e uma das unidades (são três), após descobrir que os diplomas eram falsos, passou a exigir dinheiro dos funcionários para não denunciá-los. A diretora foi afastada do cargo este mês.O fato veio a público, no ano passado, quando dois funcionários concursados, com diplomas originais, denunciaram ao MP (processo n° 1777/07) e à corregedoria da Fundação Casa que a diretora estava exigindo dinheiro por tê-los nomeadocoordenadores de equipe. "Sou agente, meu salário é de cerca de R$ 1.000. Já um coordenador deequipe ganha R$ 2.600. Depois que ela me nomeou, passou a exigir dinheiro. Primeiro, pediu R$ 1.000. Não dei. Depois, quis R$ 500. Também neguei. Aí pediu R$ 200 emprestados, eu emprestei, e quando fui cobrar ela não quis pagar, reclamando que eu não havia dado nada pela nomeação", contou ontem um dos autores da denúncia original.Ele diz ter presenciado a entrega de dinheiro, por um funcionário contratado com base num diploma falso, à diretora acusada. "Eram R$ 300 ou R$ 400. Existia uma espécie de acordo. Os funcionários com diploma falso pagavam e a diretora mantinha silênciosobre a irregularidade", disse. Valerine, do 6° DP, diz que só ao final do inquérito o MP vai definir em quais crimes os envolvidos serão denunciados."Além do crime de falsificação, pode haver outros enquadramentos,como corrupção ativa ou passiva e concussão (extorsão praticada por funcionário público)", comentou.Fundação confirma abertura de sindicânciaA Fundação Casa confirma a abertura de sindicâncias para apurar crimes que teriam ocorrido nas unidades de Ribeirão Preto. Lucas Tavares, coordenador de Comunicação da antiga Febem, explica que a sindicância aberta em 2007, para apurar o caso de doisfuncionários que apresentaram diplomas falsos, foi extinta."Para evitar a inevitável demissão por justa causa, eles pediram desligamento. Assim, a sindicância perdeu o sentido, o que não evita que eles respondam à Justiça pelo crime de falsificação".Tavares informa que uma segunda sindicância, aberta este mês, apura a denúncia de que uma diretora pedia dinheiro em troca da nomeação para cargos de comissão e para manter silêncio sobre os diplomas falsos. "A diretora foi afastado do cargo",informa.fonte: http://www.jornalacidade.com.br/noticias/66415/diretora-da-exfebem-e-afastada-depois-de-denuncia-de-extorsao.html
Saúdo ao Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limeira
No último dia 12, na sede do SENAC com a presença de mais de 80 pessoas, foi instituído o Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limeira, que é o espaço da sociedade civil construídos historicamente.É o Fórum quem escolhe os representantes da sociedade civil para participar no Conselho , que discute as politicas para criança nos municípios, estado e nacionalmente, pressionar os governos para cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente, debater a legislação para a sua boa compreensão e todas ações possíveis para garantir os direitos dos meninos e meninas.Parabéns Fórum de Limeira! Parabéns Sociedade Civil de Limeira quem tem se peocupado em efetivar os direitos das Crianças e Adolescentes.
ORÇAMENTO APROVADO EM COMISSÃO DO CONGRESSO CORTA R$ 149,5 MILHÕES DE PROGRAMAS DA INFÂNCIA
A redução se verifica sobre as 10 principais iniciativas de atendimento às crianças e adolescentes do Governo FederalO relatório aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no último dia 28 de fevereiro, com o objetivo de adequar as contas do governo à extinção da CPMF, tira R$ 149,5 milhões do conjunto dos principais programas dirigidos à população infanto-juvenil. Na comparação entre a primeira versão do Projeto da Lei Orçamentária Anual 2008 e o substitutivo elaborado pelo deputado José Pimentel (PT-CE), isso representa um decréscimo de 1,31%. Percentualmente, não parece ser uma redução tão significativa. Mas, na análise individual de cada programa, especialistas acreditam que os cortes poderão afetar o atendimento de crianças e adolescentes, principalmente porque não houve ajuste das metas para que sejam adequadas às mudanças.A redução de R$ 149,5 milhões se verifica sobre o somatório dos 10 maiores programas da infância e juventude (clique aqui e veja quais são). Na primeira versão do PLOA, o conjunto dispõe de R$ 11.719.253.438. No substitutivo, o montante passa para R$ 11.565.670.577. Desses, cinco recebem mais recursos e cinco apresentam cortes de verbas.O mais prejudicado é o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que terá diminuição de 14,9% no orçamento. O Pro-Jovem, que na proposta original da LOA previa atendimento para 498.175 adolescentes de 15 a 17 anos em serviço socioeducativo - além de outros 605 mil em serviços de elevação da escolaridade - terá que fazê-lo com R$ 214 milhões a menos, volume cortado no substitutivo. A redução vem em um momento delicado, pois o programa passa a incorporar as ações do Primeiro Emprego, extinto pelo Governo Federal após os resultados insatisfatórios obtidos nos seus cinco anos de existência.O segundo mais afetado é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que sofreu redução de 8,7%. A iniciativa terá R$ 32,3 milhões a menos. O orçamento cai de R$ 368 milhões para 335,7 milhões. Mas as metas continuam as mesmas: atender 1,5 milhão de crianças nas ações desenvolvidas no contra-turno escolar, atingir 20.425 meninos e meninas nas ações de fiscalização do trabalho infantil e pagar a Bolsa Criança Cidadã a 192.116 beneficiados.Outro programa que pode sofrer prejuízos é o Brasil Escolarizado. Com o advento do Fundeb, ele passou a incorporar outros quatro programas de promoção da Educação Básica: Desenvolvimento da Educação Fundamental, Desenvolvimento do Ensino Médio, Educação na Primeira Infância e Valorização e formação de professores e trabalhadores da educação. A mudança fez com que seu orçamento, que era de R$ 2 bilhões em 2007, passasse para R$ 8,4 bilhões na primeira versão do PLOA 2008. Mas agora o montante caiu para R$ 8,1 milhões no substitutivo - o corte exato foi de R$ 273,7 milhões, ou 3,24% a menos. Os gestores terão que lidar com essa redução para alcançar as metas do programa, que não sofreram ajustes para se adequar à redução: formar 27 mil professores para a Educação Básica, financiar a merenda de 44 milhões de alunos, distribuir 51,3 milhões de livros de Ensino Fundamental, 42,9 milhões de Ensino Médio e 40 mil kits de Educação Infantil.Francisco Sadeck, economista e diretor do Instituto Caliandra, entidade especializada em políticas da infância e da juventude, considera que o fato de não terem sido feitos os devidos ajustes nos programas revela um descuido dos gestores. "O Governo Federal não dá devida importância para as metas físicas. Tanto nos programas em que houve aumento de recursos, quanto nos que houve cortes, as metas continuaram as mesmas", critica. O resultado, segundo o especialista, é o não alcance daquilo que está posto no papel.Um exemplo é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Na LOA de 2007 a meta do PETI era atender 1,5 milhão de crianças nas ações socioeducativas e de convivência - atividades de reforço escolar, culturais e esportivas desenvolvidas no contra-turno da escola. Mas, segundo números do próprio Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), foram contemplados 863.268 jovens (57,5% da meta). Na LOA de 2008 o objetivo de 1,5 milhão se repete, apesar do corte de R$ 32,3 milhões entre a primeira versão do projeto e o substitutivo aprovado na Comissão Mista de Orçamento. "Avalio que vai ser muito difícil atingir as metas físicas planejadas nos programas que tiveram corte de recursos. Principalmente no PETI, nas tão necessárias ações socioeducativas, que garantem que os adolescentes que recebem a bolsa não trabalhem em horários em que não estiverem na escola", afirma Sadeck.Para o economista, o Governo Federal tem dificuldades para estabelecer as metas de seus programas da área da infância, decorrentes da ausência de um diagnóstico da situação das crianças e adolescentes no País. "Não dá para prever onde devem ser feitos os maiores investimentos, onde o gasto deve ser priorizado", afirma.Na visão de Sadeck, como conseqüência dessa falta de diagnóstico, mesmo que a execução dos programas seja satisfatória, o impacto na redução do número de crianças e adolescentes em situação de risco é baixo. "Por mais que a execução seja perto de 100%, isto é, quase todo o recurso inicialmente previsto seja aplicado na política, não é difícil vermos notícias de aumento de crianças em situação de trabalho, altos índices de analfabetismo, e a própria condição dos adolescentes infratores nas unidades de internação", finaliza.
Reunião do Fórum Estadual DCAApresentação de alterações juridicas do Regimento do FórumDefinição de comissão eleitoralParticipação do Fórum Estadual DCA na Conferência de Dirietos HumanosSeminário a Democracia Participativa pela Democracia ParticipativaSeminário da Assembléia LegislativaInformes Local: Rua arruda Alvim, 96 - Pinheiros - sindicato dos psicologosPróx. ao metrô clinicasHorário: 9:30Data 19/04
Pais devem ficar atentos aos sinais de violência sexual, alerta psicóloga
Elaine Patricia CruzRepórter da Agência Brasil São Paulo - Os pais devem ficar atentos às tentativas de uma criança de relatar que foi vítima de violência ou de abuso sexual. Segundo a psicóloga Daniela Pedroso, do Serviço de Violência Sexual do Hospital Pérola Byington, em São Paulo, crianças não inventam ou fantasiam histórias de que foram vítimas de violência sexual. “Se a criança está contando, é porque alguma coisa aconteceu”, disse.De acordo com ela, as crianças ou adolescentes podem ter dificuldades em contar que foram vítimas de violência ou abuso sexual, principalmente porque não conseguem perceber “que aquilo que está ocorrendo (com ela) é errado”. A psicóloga explica que como o agressor é, em geral, alguém muito próximo da vítima e que pode ter a função de protegê-la, a criança tem dificuldade em perceber que a violência é um comportamento errado.Por isso, os pais devem ficar atentos a outras tentativas de seus filhos de relatar que podem estar sofrendo abuso ou violência sexual. Segundo Pedroso, mudanças bruscas no comportamento, dificuldades injustificáveis na escola, medo de ficar sozinho, comportamento sexual exacerbado e até comportamentos regressivos como voltar a fazer xixi na cama podem ser indicativos de que a criança é vítima de violência sexual.“Esses sinais não são específicos de abuso sexual. Mas são sinais de que alguma coisa não vai bem na vida da criança”, explicou o médico ginecologista Jéferson Drezett.Segundo a psicóloga Daniela Pedroso, identificada a violência, a criança deve ser levada para um serviço de saúde o mais rápido possível, mesmo sem boletim de ocorrência. O próprio serviço de saúde deve fornecer a ela, além do tratamento médico adequado, um tratamento psicológico.“Se a gente cuidar dela a tempo, conseguimos minimizar esses danos e diminuir esses traumas. Talvez ela nunca esqueça o que aconteceu, mas conseguirá significar aquilo de maneira diferente para que isso deixe de incomodá-la tanto”, defende.FONTE: www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/05/materia.2008-04-05.9474029669/view
6 de Abril de 2008 - 15h11 - Última modificação em 6 de Abril de 2008 - 15h16Médico lembra que maioria dos casos de abuso é praticada por alguém da famíliaElaine Patricia CruzRepórter da Agência BrasilSão Paulo - A maioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes é praticada por alguém do núcleo familiar e acontece de forma crônica e repetitiva. A observação é de Jéferson Drezett, médico ginecologista, coordenador do Serviço de Violência Sexual do Hospital Pérola Byington, em São Paulo.Um balanço do hospital divulgado na semana passada, levando em conta números de 2007, apontou que 90% dos casos de violência sexual acontecem de forma crônica, ou seja, repetitivamente, e que 12% deles ocorrem num prazo maior de cinco anos. Desses casos crônicos, 85% são praticados por alguém do núcleo familiar.“Normalmente o abuso sexual de crianças termina acontecendo na maior parte do tempo dentro de casa e com a agravante de que normalmente elas são abordadas por um adulto que deveria ter o papel de adulto protetor”, afirmou o médico.Drezett diz que o hospital atendeu, no ano passado, 517 crianças, entre 12 e 17 anos, vítimas de violência sexual. Do total de 1.926 casos, 43% representavam crianças menores de 12 anos.“Para nós, esse número não chegou a ser uma surpresa porque nós temos constatado, em uma série de pesquisas dentro e fora do Brasil, que as crianças constituem um grupo muito vulnerável a sofrer violência, muito frágil e muito exposto à possibilidade de abuso sexual”, explica.Segundo Drezett, é importante que estes casos de violência contra crianças sejam identificados o mais rápido possível para que o “ciclo de violência” seja rompido e para que se possa oferecer mecanismos de proteção o mais rapidamente possível. O médico ressaltou a importância das denúncias. “Qualquer pessoa pode comunicar um caso que seja do seu conhecimento e levar ao conhecimento das autoridades”, afirma. FONTE: www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/05/materia.2008-04-05.8536306128/view
Um bom sábado com essa rarida de Chico , Gal e Djavan!
A pedidos(O que as crianças vêem, elas fazem)
Nos meus últimos Posts dei duas noticias que considero importante. A primeira refere-se à redução da taxa de mortalidade infantil e por conseqüência da mortalidade da mortalidade materna. É importante para nós esse tipo de redução de indicador, principalmente se a vida é o maior valor, temos que fazer de tudo para preservá-la, nesse caso tem uma questão importante , muitas foram as ações que levaram a esse quadro, uma foi do ponto de vista de preservar a vida no nascedouro, investindo em sua alimentação, ação que acabou ocorrendo mais pela ação da Pastoral da Criança do que pela a ação do governo. O segundo ponto, esse mais técnico, mais com grande grau de autonomia foi a conquista dos Comitês de Investigação de mortes infanto-materna,o Comitê é composto por um grupo de técnicos de diversas áreas da saúde, os Comitês devem ser constituídos em todos os hospitais que tenham maternidade.A função desse Comitê como já se diz, é investigativo das mortes infanto-materna, o que acabou trazendo uma preocupação maior dos profissionais médicos, com o processo de pré, parto e pós.Logo, as vitórias que temos conquistado nessa área tem sido muito mais em decorrências das estruturas conquistadas pelos movimentos sociais e as ações de grupos, claro que não retira o mérito do país, mas aponta para um caminho que os governos não tem estimulado, que é o da participação, construção e controle das políticas públicas pela sociedade.A segunda noticia é sobre comunicação, e essa acredito ser uma das mais importantes, estamos vivendo na era da comunicação e a sociedade como um todo, e em especial os movimentos sociais, tem sido vitima da má qualidade da mídia nesse país. Na nossa história tivemos sempre uma relação passiva, com um Direito Humano fundamental que é o do direito a informação e comunicação, por termos construído uma concepção de mídia particular e não pública, só tivemos o direito a informação, ou seja, alguns poucos se arvoraram de arautos da verdade e (de)formadores de opinião, que acaba passando uma visão monolítica e incolor da sociedade, sem que a sociedade possa se expressar, expressar o contraditório, sua identidade etc. Nós do movimento social da criança e do adolescente sabemos como isso tem respingado nas discussões sobre criança e adolescente, a mídia via de regra tem visão conservadora e preconceituosa em relação à infanto-adolescência, além da grande exposição que as crianças e adolescentes sofrem com a má qualidade da programação.Temos que debater em conjunto com os grupos que tem discutido a comunicação, qual a política de comunicação que queremos para o nosso país, então quero sugerir que fortaleçamos e passemos a prestar atenção nesse importante e fundamental debate.
Manifesto da Mídia LivreA democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos.Redação - Carta MaiorNo dia 8 de março deste ano 42 jornalistas estiveram reunidos em São Paulo, debatendo a situaçào da mídia nacional e latino-americana. As conclusões não foram novidades: a maior parte da mídia de grande circulação é oligárquica, conservadora, e segue uma pauta ditada pelo Consenso de Washington, que se provou um fracasso no mundo inteiro.Mas essa mídia teima em esconder esses fatos e essa pauta.Em contra-partida, os jornalistas e'trabalhadores da mída reunidos em 8 de março esboçaram uma agenda de discussão a ser encaminhada a todos os setores - incluindo o setor público - sobre a situaçào da mídia no Brasil. O resultado é o texto encaminhado para discussão, que aqui se lê, e que será debatido no I Fórum Mídia Livre a se reunir no Rio de Janeiro, em 17 e 18 de maio próximo. Seguem-se as assinaturas dos jornalistas e entidades que desde já aderiram ao manifesto, embora ele esteja em discussão e deva ser revisto no encontro do Rio.Manifesto da Mídia LivreO setor da comunicação no Brasil não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo.A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos.Não se pode mais aceitar que os movimentos sociais que conquistaram muitos dos nossos avanços democráticos sejam sistematicamente criminalizados, sem condições de defesa, pela quase totalidade dos grupos midiáticos comerciais. E que não tenham condições de informar suas posições com as mesmas possibilidades e com o mesmo alcance à disposição dos que os condenam.Um Estado democrático precisa assegurar que os mais distintos pontos de vista tenham expressão pública. E isso não ocorre no Brasil.Também precisa criar um amplo e diversificado sistema público de comunicação, no sentido de produzido pelo público, para o público, com o público. Tal sistema deve oferecer à sociedade notícias e programação cultural para além da lógica do mercado.Por fim, um Estado democrático precisa defender a verdadeira liberdade de imprensa e de acesso à informação, em toda sua dimensão política e pública. E ela só se dá quando cidadãos e grupos sociais podem ter condições de expressar idéias e pensamentos de forma livre, e de alcançar de modo equânime toda a variedade de pontos de vista que compõe o universo ideológico de uma sociedade.Para que essa luta democrática se fortaleça, os que assinam este manifesto convidam a todos que defendem a liberdade no acesso e na construção da informação a participarem do I FÓRUM MÍDIA LIVRE, que se realizará na Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de maio de 2008.Os que assinam esse manifesto apresentam a seguir algumas propostas e idéias que, entre outras, serão debatidas no FÓRUM MÍDIA LIVRE.Nós nos declaramos a favor de que:- O Estado atue no sentido de garantir a mais ampla diversidade de veículos informativos, da total liberdade de acesso à informação e do respeito aos princípios da ética no jornalismo e na mídia em geral;- Se realize com a maior urgência a Conferência Nacional de Comunicação que discutirá, entre outras coisas, um novo marco regulatório para o setor, com o objetivo de limitar a concentração do mercado e a formação de oligopólios;- A inclusão digital seja tratada com a prioridade que merece e que o investimento nela possibilite o acesso a canais em banda larga a toda a população, para que isso favoreça redes comunitárias (WiFi) e faixas em espectro livre;- As verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e outros meios semelhantes;- O Estado brasileiro atue no sentido de apoiar as iniciativas das rádios comunitárias e não o contrário, como vem acontecendo nos últimos anos;- O Estado brasileiro considere a possibilidade de a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos atue na área de distribuição de periódicos, criando uma nova alternativa nesse setor;- O Cade intervenha no atual processo de concentração de distribuição de periódicos impressos, evitando a formação de um oligopólio que possa atingir a liberdade de informação;- A Universidade dê sua contribuição para a democracia nas comunicações, em seus cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação Social, formando profissionais críticos que possam contribuir para a produção e distribuição de informação cidadã;- A revisão do processo de renovação de concessões públicas de rádio e TVs, já que nos moldes atuais ele não passa por nenhum controle democrático, o que possibilita pressões e negociações distantes das idéias republicanos, levando à formação de verdadeiras capitanias hereditárias na área;- A sistematização e divulgação de demonstrativos das despesas realizadas com publicidade pelo Judiciário, pelo Legislativo e pelo Executivo, nas diferentes esferas de governo;- A definição de linhas de financiamento para o aporte tecnológico e também para a constituição de empreendimentos da mídia livre e sem fins lucrativos com critérios diferentes do que as concedidas à mídia corporativa e comercial; e que isso seja realizado com ampla transparência do montante de recursos, juros e critérios para a obtenção de recursos.Finalmente, pensamos que há condições para que o movimento social democrático brasileiro e também os veículos da mídia livre mobilizem recursos e esforços para constituir um portal na internet, capaz de abrigar a diversidade das expressões da cidadania e de garantir a máxima visibilidade às iniciativas já existentes no ciberespaço.Fonte: www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14921
O Brasil ocupa a segunda posição entre os dez países que mais conseguiram reduzir o número de mortes de crianças com menos de cinco anos desde 1990, de acordo com uma edição especial sobre as Metas do Desenvolvimento do Milênio preparada pela revista médica britânica "The Lancet".O Brasil só ficou atrás do Peru na lista dos países que mais avançaram e vai precisar reduzir em apenas 0,6% a taxa de mortalidade infantil até 2015 para alcançar a meta.O Brasil reduziu de 57 para 20 o número de mortes nessa faixa etária a cada mil nascimentos entre 1990 e 2006, uma diminuição de 65%. A meta do país para 2015 é reduzir para 19 o número de mortes a cada mil nascimentos.A edição especial da "The Lancet" foi elaborada com base no relatório Contagem Regressiva para 2015 - Sobrevivência Infantil e Maternal, preparado por um grupo que monitora as medidas adotadas por 68 países para alcançar as Metas do Desenvolvimento do Milênio referentes ao assunto.O Brasil também aparece em quarto lugar na lista dos dez países - entre os 68 analisados - com a mais baixa taxa de mortalidade materna - 110 em cada cem mil mulheres, nas estimativas mais recentes.Em 2005, quando a contagem regressiva começou e o primeiro relatório foi preparado, o Brasil já apresentava condições para cumprir essas metas.Ao todo, apenas 16 países mostram avanços indicando que podem alcançar a meta para reduzir a mortalidade infantil. O número representa menos de um quarto dos 68 países prioritários, nos quais ocorrem 97% das mortes infantis e maternas registradas em todo o mundo. Na análise do quadro de cada país, são levados em conta as taxas atuais de mortalidade infantil e materna, as causas das mortes, os fatores nutricionais e a presença e cobertura de programas de saúde voltados a áreas específicas como vacinação e atendimento pré-natal.O grupo que prepara a contagem regressiva é formado por representantes da Organização Mundial da Saúde, Unicef e instituições de ensino médico.Surpresas No relatório desse ano, três países conseguiram pela primeira vez apresentar condições indicando que devem alcançar a meta de redução de mortalidade infantil - China, Haiti e Turcomenistão.Enquanto grande parte dos países da África subsaariana teve pouco ou nenhum avanço, a Tanzânia obteve progresso considerável, surpreendendo os pesquisadores.Devido a uma combinação de alto investimento público no setor de saúde e intervenções em áreas-chave como vacinação e distribuição de redes tratadas com inseticidas para prevenir a malária, o país conseguiu reduzir em 24% a taxa de mortalidade infantil entre 2000 e 2004.Entre os países que menos avançaram e nos quais a taxa de mortalidade infantil na verdade aumentou estão Chade, Camarões, África do Sul, Congo, Zimbábue e Botsuana.A Meta do Desenvolvimento do Milênio 4 estabelece que os países devem reduzir em dois terços o número de mortes infantis.Já a Meta 5 estipula que os países devem reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna. Fonte:cienciaesaude.uol.com.br/ultnot/bbc/2008/04/11/ult4432u1187.jhtm
Velha/Nova Febem/Fundação Casa 15
Diariamente os adolescentes do complexo do Brás, ao menos uma vez por semana acontecem violências contra os adolescentes e não chegam ao conhecimento da sociedade.E ai, mudou mesmo?
VI Conferência de Direitos Humanos
Hoje aconteceu na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, a Audiência Pública para discutir a VI Conferência Estadual de Direitos Humanos, que tem como perspectiva fazer a revisão do Plano Estadual de DH que tem 10 anos.Estavam presentes, além da própria comissão, a Secretária de Justiça Estadual, o CONDEPH, entidades do Movimento Negro, GLBTT,Mulheres, Criança e Adolescente, Indigenas, entre outras.A grande questão inicial que se colocou, foi em relação ao formato da Conferência e a comissão organizadora. Foi apresentada uma proposta de organização da Conferência em 12 regiões do estado e uma comissão composta de 6 membros, os movimentos sociais reinvindicaram a paridade na organização da Conferência, nada foi decidido.Ficou agendada para a próxima quinta-feria(17/04) na Assembléia Legislativa , a próxima reunião de organização da Conferência.
Música para a FEBEM/Fundação Casa
Velha/Nova Febem/Fundação Casa 14
Chegou a esse missivista, que o clima esquentou na reunião realizada essa semana com a Presideten da Fundação Casa e os Gestores das unidades de internação.Todas as críticas que já fazemos desde a implantação do engodo que é esse velho/novo modelo, foram reproduzidas pelos Gestores, alguns inclusive bastante exaltados. A Discussão foi tão aquecida que a Presidente da Febem/Fundação, ameaçou de romper com os convênios, claro que ela o fez de forma estratégica, jogando a responsabilidade sobre a politica desenvolvida, as entidades executoras e transferindo à elas por não ter dado certo, falando que voltaria ao "modelo antigo", claro, pura chantagem, como se as entidades fossem responsaveis pelos erros históricos dos governos.Vejam meus caros leitores, não torcemos para que dê errado, o problema é que algo que está errado não tem como ter nenhum êxito, e é isso que afirmamos desde o começo.Em tempo: Novas rebeliões aconteceram, porém essas informações não nos chega de fontes seguras e por isso a opção desse blogueiro é de não informar sem poder provar.
Acusada de torturar menor em GO será julgada amanhã
A empresária Silvia Calabresi Lima, presa em flagrante acusada pelos crimes de tortura, cárcere privado e redução à condição análoga de escravo da menor L.R.S, de 12 anos, vai a julgamento a partir de amanhã, no Fórum de Goiânia. O caso foi descoberto pela polícia no dia 17, por meio de um telefonema anônimo, e Silvia está presa na Casa de Prisão Provisória (CPP). Também será julgada a empregada doméstica dela, Maria Vanice Lima, de 23 anos, que, segundo o inquérito policial, era quem aprisionava L.R.S. com correntes, a torturava e registrava as agressões num diário.O marido de Silvia, Marco Antonio Calabresi Lima, engenheiro civil de 42 anos, o filho do casal, Thiago Calabresi Lima, de 24, estudante de engenharia, e a mãe da menor, Joana D'Arc da Silva, diarista, de 40, também vão a julgamento. O juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal, anunciou hoje que, como primeiro passo, ouvirá todos os acusados no caso. "Vamos tentar ser os mais rápidos possíveis", disse. Duarte avaliará provas e laudos e, além dos denunciados, ouvirá testemunhas. Mas só após dará a sentença. "Trata-se de um caso de tortura, e o Direito Penal não oferece espaço para tergiversação.br.noticias.yahoo.com/s/09042008/25/manchetes-acusada-torturar-menor-go-sera-julgada-amanha.html
Revendo essa foto, fico pensando como no Brasil estamos longe de compreender a importância das crianças e adolescentes para a nossa sociedade.Essa foto é muito emblemática, mais do que um enfretamento é um questionamento dessa criança a nos adultos, logo lembrei de um episódio histórico que aconteceu por volta do Séc. XIII,não se sabe ao certo, que partiu da França ou Alemanha(os registros falham) que foi a Cruzada das Crianças, buscndo tirar da terra prometida os impuros, infiéis etc A cruzada, conta a lenda, aconteceu porque um jovem espalhou que Jesus em visão, que o tinha incumbido de tal tarefa, entretanto Os fatos históricos dizem outra coisa, que na falta de adultos mais de 20 mil criança marcharam para a sua carnificina.Essa foto lembra para nós brasileiros esse episódio, nós adultos, não demos ainda conta de compreender, então reproduzimos insanidades de 8 séculos passados, transferindo para as crianças e adolescentes aquilo que é de nossa responsabildade.Com uma população indiferente e o menino se coloca em uma postura de enfrentamento, nos alertando que já estamos no topo dos países que matam crianças e aolescentes por mortes violentas e não estamos em guerra, que somos a 6a economia mundial, mas temos ainda milhares e milhares de crianças sendo exploradas no trabalho escravo, infantil etc , que o ciclo da violência e abuso sexual ainda permeiam soturnamente as nossas relações sociais, que o estado de forma geral não admitiu os direitos das crianças e adolescentes, conta que a sociedade como esses passantes da foto, está indiferente ao fragelo humano da infanto-adolecência no Brasil.Para nossa reflexão, não podemos esquecer o Machado de Assis que nos lembrava." A criança é o pai do adulto!"E para onde queremos ir mesmo??
Ciclo de Formações 2008 – CEDECA Interlagos
14 de abril de 2008 - das 9hs às 12hs “Proteção Jurídico-Social sob a ótica do Sistema de Garantia de Direitos” Wanderlino Nogueira Neto - ANCED Enza Mattar – ANCED R. Nossa Senhora de Nazaré, 51 Tel. 5666-9861
O amanhecer e o anoitecer parecem deixar-me intacta Mas os meus olhos estão vendo o que há de mim, De mesma e exata. Uma tristeza e uma alegria O meu pensamento entrelaça, Na que estou sendo a cada instante, Outra imagem se despedaça. Este mistério me pertence Que ninguém de fora repara Nos turvos rostos sucedidos, No tanque da memória clara. Ninguém distingue a leve sombra Que o autêntico desenho mata. E para os outros vou ficando, A mesma. Continuada e exata. Chorai óh, olhos de mil figuras! Pelas mil figuras passadas E pelas mil que vão chegando Noite e dia. Não consentidas, mas recebidas e esperadas.Cecília Meireles
Serminário de Direitos Humanos do PSOL (click na Imagem para vê a programação)
A comissão de Direitos Humanos da ALESP, o CONDEPE e a Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania convidam para a AUDIÊNCIA PÚBLICA preparatória para a VI Conferência Estadual de Direitos Humanos. DATA: 10/04/2008; 15h30, no Auditório Teotônio Vilela - ALESP.
Esse depoimento foi durante a ECO-92, dado por uma adolescente do Canadá. Esse depoimento expõe todas as nossas mazelas, que ao invés de tentar solucionar só agravamos mais ainda!!Que a terra nos seja leve,...
Para onde irão os Movimentos Sociais?
Os Movimentos sociais foram fundamentais no processo de redemocratização do país, passado esse momento lançaram-se na luta pela mudança da constituição. No pós-constituição os movimentos , lutaram pela a legitimação de sua lutas e de sua própria legitimação.Nesse processo de consolidação das lutas, os movimentos acabaram se aproximando muito dos partidos do campo de esquerda, o que acabou acontecendo uma confusão dos propósitos do movimento social e dos partidos políticos.Essa confusão agravou-se e fragilizou as lutas dos movimentos, com a eleição do Partido dos Trabalhadores(PT), que declarava que as bandeiras dos Movimentos eram as bandeiras do Governo, confundido partido político, governo e movimento social, o resultado é que aconteceu um processo de desmobilização de forma geral, que promoveu um grande retrocesso e poucas vitórias dos movimentos.Esse quadro, tem provocado profundas reflexões dos movimentos , sobre o seu papel e sua identidade e quais os caminhos a se seguir.Meus leitores devem está se perguntando, o que isso tem de importância para o movimento social da criança e do adolescente? Toda a importância do mundo, os movimentos na década de 80 acabaram se dividindo em lutas especificas, que foi importante para que as reflexões temáticas pudessem ganhar densidade de reflexão, porém acabou fragilizando o conjunto das lutas , em decorrência da fragmentação ocorrida.Desde o ano passado, estamos(Movimento Social da Criança e do Adolescente) à partir da provocação da Associação de Moradores do Jardim Piratininga, tem os discutidos os caminhos e descaminhos dos movimentos sociais, na perspectiva de consolidação da grande conquista na concepção de democracia .Iniciamos assim, os Fóruns estadual e Municipal(SP) de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, tomaram a iniciativa e organizaram um ciclo de debates que se propõem a discutir, o que construímos . Foi assim que iniciamos a construção do ciclo de debates " A democracia Participativa pela Democracia Participativa" , que terá no próximo dia 25/04 , quando discutiremos o processo Pró-Constituinte, trazendo a memória do que foi aquele importante momento e o que se desejava, que contou com a participação ativa dos diversos movimentos sociais.Quem estarão Presentes:Plinio de Arruda Sampaio - Deputado ConstituinteRudá Ricci - Instituto CultivaTerezinha helena - Militante do movimento Pró-ConsituinteAna Claudia Teixeira - membro do Instituto PólisO local será na sede do CRP- SP , que fica na rua Arruda alvim, 89 , uma quadra do metrô clinicas, descendo a rua Teodoro Sampaio.O horário, será das 9:00 às 14:00hs.
Conselheiros Tutelares afastados de Itaquaquecetuba conseguem a devolução de duas crianças
Os Conselheiros Tutelares afastados de Itaquaquecetuba, conseguiram reverter a adoção de duas crianças que estavam com processo para destituição do Poder Familiar. Os Conselheiros foram ao Foro junto com as familias e uma a equipe do Fantástico da TV Globo e no ato as familias conseguiram restituir a guarda de seus filhos.No domingo a matéria irá ao ar pelo Fantástico( assim esperamos)!
18 anos de ECa, muitas avaliações terão que ser feitas
O ECA, esse ano como todos sabem, chega a sua maioridade, 18 anos de vigência da lei que marcou a ruptura do paradigma da situação irregular e estabeleceu um novo patamar na relação com os meninos e meninas, criando o paradigma da proteção integral.Pois é, estamos nesse ano fazendo uma profunda reflexão sobre a lei, revendo de forma correta ou não alguns aspectos, que ainda passarão por muitos debates ao longo do ano.Essa reflexão, dos 18 anos do ECA, precisa ser profunda e também com o maior alcance possível. Falo isso porque ontem estive em Sorocaba em uma Audiência Pública, para discutir a lei de criação do Conselho Tutelar , infelizmente o que encontrei lá foi uma das cidades que já vi com maior defasagem na aplicação da lei.A situação econômica da cidade contrária o que a cidade vem praticando lá, Sorocaba é uma cidade com 1 bilhão de orçamento, sento a 8a economia do estado de São Paulo, o que é contraditório esse desrespeito.O que vi , foram leis inconstitucionais, Conselho Tutelares irregulares, Conselho da Criança e do Adolescente inoperante, ação do Ministério Público e do Juiz ilegais , olhar sobre a criança e o adolescente na cidade equivocados e por ai vai.Confesso que fiquei bastante impressionado, já havia ido na cidade anteriormente, mas nunca me aprofundado na realidade local.Penso que Sorocaba, deve ser uma cidade que nunca deve servir de parâmetro na aplicação do ECA e que a cidade se desejar ser o qeu diz ser, nesses 18 anos da lei precisará mergulhar em suas entranhas, para superar uma cultura arcaica e ultrapassada.
M. Nascimento E F. Brant Mande notícias do mundo de láDiz quem ficaMe dê um abraço, venha me apertarTô chegandoCoisa que gosto é poder partirSem ter planosMelhor ainda é poder voltarQuando queroTodos os dias é um vai-e-vemA vida se repete na estaçãoTem gente que chega pra ficarTem gente que vai pra nunca maisTem gente que vem e quer voltarTem gente que vai e quer ficarTem gente que veio só olharTem gente a sorrir e a chorarE assim, chegar e partirSão só dois ladosDa mesma viagemO trem que chegaÉ o mesmo trem da partidaA hora do encontroÉ também despedidaA plataforma dessa estaçãoÉ a vida desse meu lugarÉ a vida desse meu lugarÉ a vida Postado por
TJ beneficia juíza do caso da menina presa com homens em Abaetetuba (PA)
Precisamos urgentemente discutir o papel do poder judiciário e ministério público, avaliar se realmente estão cumprindo seu papel constitucional, limpar os vícios coorporativos e criar mecanismos eficazes de controle social.Não Podemos esquecer que o poder judiciário , é o único dos poderes que não é eleito, que acaba distanciando-o e descomprometendo-o com a realidade do nosso país.TJ beneficia juíza do caso da menina presa com homens em Abaetetuba (PA) SÍLVIA FREIRE da Agência Folha O Tribunal de Justiça do Pará suspendeu a abertura de processo administrativo contra a juíza Clarice Andrade, acusada de não tomar medidas para retirar da cadeia a menina de 15 que ficou detida com homens por 26 dias em Abaetetuba (PA), entre outubro e novembro. A suspensão ocorreu após o desembargador Milton Nobre pedir dados à Polícia Federal sobre uma suposta investigação, segundo a qual a prisão da garota seria armação de traficantes para desacreditar o Judiciário e a polícia. A suposta armação foi publicada no "Diário do Pará". A PF diz desconhecer a investigação. O processo foi aberto a pedido do desembargador Constantino Guerreiro. Para ele, Andrade não provou que o pedido de transferência foi encaminhado à corregedoria antes de o caso ser divulgado. A juíza nega. Segundo seu advogado, ela disse ao TJ que o diretor da secretaria da sua vara não encaminhou, deliberadamente, o pedido de transferência da menina para prejudicá-la. www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u386261.shtml
Quadro da promissora pintora Paraibana Janaína Marques Postado por
Manoel Borba Gato nasceu em 1649 e foi personagem chave na fundação da Vila de Santo Amaro. Foi um "aventureiro empreendedor" que realizou expedições em busca de pedras preciosas e ouro. Para alcançar seus objetivos promoveu o trabalho escravo de índios e negros, além de estuprar mulheres negras e índias e de se apropriar de riquezas naturais em benefício próprio e dos colonizadores do Brasil. Assassinou o Administrador Geral das Minas, mas quando encontrou ouro em Minas Gerais pagou seu perdão por ter matado o fidalgo e voltou a ocupar cargos importantes para a coroa colonizadora. Julgar Borba Gato é um ato de quem não se conforma com o domínio continuado de uma cultura que atende apenas aos interesses de uma classe – a que se orgulha de ser herdeira dessa história 'quatrocentona' e que até hoje enfia garganta abaixo de toda uma nação valores culturais que garantem a sua continuidade no poder. A acusação Promoção de trabalho escravo e homicídios de negros e índios; Estupro de mulheres negras e índias; Roubo de ouro e pedras precisas brasileiras. O julgamento No dia oficializado como "Dia do Índio", artistas, índios, convidados e a população em geral vão discutir estas questões promovendo o Julgamento Popular do Borba Gato. Não há um veredicto pré-determinado. Um júri popular será formado no local para decidir por sua absolvição ou condenação e pena. Venha participar desta Guerrilha Cultural, pois é por meio dos valores culturais que podemos atuar em profundidade para a valorização de índios, negros e brancos e do mameluco brasileiro sem deixar ninguém de fora. 'Toró de Parpite' Seja parceiro de uma cultura de re-significação e transformação –venha colaborar no planejamento da ação, dia 05 de abril às 11 h em frente a estátua. Ação: JULGAMENTO POPULAR DO BORBA GATO Quando: 19 de abril (sábado) às 11h00 Onde: Confluência das avenidas Santo Amaro e Adolfo Pinheiro– em frente à estátua do Borba Gato "Nunca é tarde para voltar e apanhar aquilo que ficou atrás". (ditado africano) Postado por
Dioclécio Campos Júnior - Médico, professor titular da UnB e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria A Esplanada dos Ministérios é praça vazia de substância popular e repleta de instâncias do poder. Tem muito movimento e pouca ação. Abundância de interesses e pobreza de compromissos. Excesso de fachadas e ausência de ambientes verdadeiros. Nas últimas décadas, a Esplanada ganhou novos ministérios, expandiu anexos, mas perdeu nexo. Apesar da sustentável leveza do seu conjunto arquitetônico ou da beleza de sua abóbada celestial, faltam-lhe rumo, coerência e representatividade. Tem, por isso mesmo, a cara da maioria dos governos que nela se instalaram. O centro nevrálgico das altas decisões nacionais tornou-se estuário de caudalosos negócios para os quais opera como balcão privilegiado. Nunca foi lugar institucional freqüentado pelo sofrimento dos pobres, pela angústia das minorias, ou pelo desespero dos mais frágeis. Não é terreno para quem não tem voz nem voto. Não expressa a realidade do país. Serve de muralha tecnoburocrática para mantê-la à distância, invisível, inaudível. É o templo grandioso da democracia de uma nota só. O palco ideal para os atores da ordem econômica vigente. Boa parte do Brasil está longe de ser abrangida pelos ministérios da Esplanada. A chegada das mulheres ao comando ministerial é recente e pouco expressiva, máxime se consideradas a relevância populacional e a rica originalidade do gênero feminino, até então ausente das políticas de governo. Por seu lado, só agora os discriminados pela cor da pele começam a surgir no cenário do poder para cuidarem de uma igualdade racial de difícil execução, num país cujo povo resulta da mistura de tantas matrizes étnicas e históricos preconceitos. O silêncio mais chocante na Esplanada dos Ministérios é, no entanto, o da infância e da adolescência. Pouco se fala de contingente demográfico tão numeroso. São cerca de 70 milhões de brasileiros entre 0 e 20 anos. Quase 38% da população. Seus problemas não emocionam governantes. Seus porta-vozes, a despeito de incansáveis, enfrentam a concorrência desleal de lobistas profissionais que os reduzem à insignificância de ingênuos defensores de causas perdidas. Nada se investe em políticas públicas que promovam os direitos, qualifiquem a vida, garantam a proteção e reconheçam o valor de crianças e adolescentes saudáveis como alicerce de uma estrutura social legítima. Malversam-se recursos financeiros em projetos delirantes, evaporam-se verbas em gastos supérfluos, custeia-se o desperdício ilimitado na ostentação dos três poderes. Contudo, as dotações indispensáveis para fomentar o crescimento e o desenvolvimento pleno das novas gerações de brasileiros não passam de cifras simbólicas, banais, diluídas em parcas rubricas, dispersas no universo orçamentário das inações multiministeriais. A discriminação da infância e da adolescência não se dá por acaso. Afinal, o poder é assunto de adultos que ignoram o idioma original das vidas nascentes. Daí a desconsideração pela mais jovem e fascinante faixa etária, fonte única da rebeldia saudável e transformadora que nem toda a repressão, nem todo o desprezo conseguem abafar. O segmento da sociedade capaz de ensejar a sobrevivência criativa da nação cresce no caos, prospera à margem do Estado, enfrenta luta desigual que destrói a vida de parcela significativa de seus integrantes, vítimas de violência que mais parece mantida para impedi-los de chegar à idade adulta. Na infância e na adolescência estão os cérebros em formação para renovarem os ciclos de vida que se sucedem no país. Não há como falar em projetos duradouros se crianças e adolescentes não forem prioridade absoluta para os governos. De nada adiantará a formulação de idéias mirabolantes a justificar a criação de uma secretaria para ações de longo prazo sem que a matéria-prima do futuro — o capital humano — seja gerada em quantidade e qualidade compatíveis com as exigências dos novos tempos. O órgão mais estratégico para a fundamentação do desenvolvimento do Brasil ainda não existe. Precisa ser criado com urgência. Trata-se do Ministério da Infância e da Adolescência, medida insubstituível para dar ao país a dimensão humana que os governantes não conseguem perceber. Será a maneira mais eficaz de articular ações políticas e atividades interministeriais em função de metas coerentes e projetos comprometidos com a contínua evolução da sociedade. Alguém já disse que lugar de criança e adolescente não é na rua, é no Orçamento. Só o Ministério da Infância e da Adolescência fará do Brasil um país mais criança e menos velhaco.www.sbp.com.br/show_item.cfm?id_categoria=24&id_detalhe=1467&tipo=D
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