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Timestamp: 2020-06-04 17:31:57+00:00

Document:
1 - 0000436-09.2019.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: M.V.D.S.A.
Requerido: K.D.N.A.
- Defiro o benefício da gratuidade da justiça.
Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 13/08/2019 às 10:45hs.
Intime-se o requerente e cite-se a requerida, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para comparecerem na audiência designada, acompanhados de advogado.
O mandado de citação deverá conter apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.
Realizada a audiência, frutífera a mediação/conciliação, venham os autos conclusos para homologação.
Não havendo acordo ou não comparecendo a parte, começará a fluir da data da audiência o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, seguindo, a partir de então, as normas do procedimento comum.
JERONIMO MONTEIRO, 13 DE JUNHO DE 2019.
2 - 0000397-12.2019.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: L.D.D.C.P. e outros
Requerido: V.P.M. e outros
Requerente: K.D.C.L.
Requerente: L.D.D.C.P.
1) Defiro o benefício da gratuidade da justiça.
2) Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 13/08/2019 às 10:45hs.
Intime-se a requerente e citem-se os requeridos, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para comparecerem na audiência designada, acompanhados de advogado.
Após a audiência, frutífera a mediação/conciliação, ouça-se o Ministério Público quanto ao acordo e, após, venham os autos conclusos para homologação.
JERONIMO MONTEIRO, 14 DE JUNHO DE 2019.
3 - 0000448-23.2019.8.08.0029 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: B.A.D.O. e outros
Requerido: V.L.D.O. e outros
Requerente: B.A.D.O.
Pelas razões expostas, indefiro os alimentos provisórios liminarmente postulados neste momento processual.
Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 13/08/2019 às 11:15hs.
4 - 0000419-70.2019.8.08.0029 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerido: L.F.N.D.S. e outros
Deste modo, INDEFIRO o pedido de tutela provisória.
Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 13/08/2019 às 11:00hs.
Intime-se o requerente e cite-se a requerida para comparecerem na audiência designada, cuidando-se de observar o disposto nos parágrafos do artigo 695 do CPC.
5 - 0000428-32.2019.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: GESSICA CORREA NUNES
Requerido: FRANCISCO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
2) Analisando o pleito de alimentos provisórios, verifico que restou comprovado o vínculo parental entre as partes, conforme certidão de nascimento às fls. 10. Contudo, ante a ausência de comprovação dos rendimentos percebidos pelo requerido, os alimentos provisórios serão fixados com base no salário-mínimo vigente.
Assim, diante da ausência de elementos probantes suficientes para analisar o binômio necessidade/possibilidade, FIXO os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário-mínimo vigente, cujo pagamento deverá ser realizado mediante depósito em conta bancária de titularidade da representante legal do menor.
3) Oficie ao Banco Banestes S/A para que proceda a abertura de conta poupança em nome da representante legal da parte autora, a fim de que seja depositado o valor da pensão alimentícia.
4) Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 13/08/2019 às 11:30hs.
Intime-se a requerente e cite-se o requerido, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para comparecerem na audiência designada, acompanhados de advogado.
Intimem-se as partes acerca da fixação dos alimentos provisórios.
6 - 0000485-60.2013.8.08.0029 - Cumprimento de sentença
Requerente: E.C.D.S. e outros
Considerando que o artigo 3º, §3º, do CPC estabelece a conciliação e a mediação como instrumentos de promoção da solução consensual de conflitos, devendo ser estimuladas inclusive no curso do processo, até mesmo no de execução;
Considerando que o executado apresentou justificativa, alegando dificuldades econômicas e o pagamento parcial do débito; e
Considerando que o objetivo principal da execução do crédito alimentar é a satisfação do crédito, servindo a prisão civil apenas como medida coercitiva e nunca como sanção;
Acolho o parecer ministerial no sentido de designação de audiência, possibilitando às partes formularem acordo.
Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 13/08/2019 às 13:30hs.
Intimem-se pessoalmente as partes, bem como seus advogados.
Intime-se a parte exequente para apresentar, por ocasião da audiência, demonstrativo atualizado do débito exequendo.
Após a audiência, frutífera ou não conciliação, abra-se vista ao Ministério Público.
JERONIMO MONTEIRO, 28 DE MAIO DE 2019.
7 - 0000466-44.2019.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerido: E.F.M. e outros
Deste modo, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.
Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 13/08/2019 às 14:00hs.
Intime-se o requerente e cite-se a requerida para comparecerem na audiência designada, acompanhados de advogado.
Realizada a audiência, frutífera a mediação/conciliação, ouça-se o Ministério Público quanto ao acordo e, após, venham os autos conclusos para homologação.
8 - 0000377-21.2019.8.08.0029 - Regulamentação de Visitas
Requerente: M.D.P.S.C.
Ademais, em se tratando de menor de tenra idade, com pouco mais de um ano de vida, bem como considerando que as partes residem em municípios diferentes, é necessária redobrada cautela ao fixar os termos de visitação, sendo preciso verificar as condições que melhor atendem ao bem-estar da criança. Por isto, indefiro o pedido liminar.
Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 13/08/2019 às 13:00hs.
Intime-se a requerente e cite-se a requerida, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para comparecerem na audiência designada, acompanhados de advogado.
9 - 0000457-82.2019.8.08.0029 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.D.O.G.
Requerido: K.P.D.O.G.
2) Analisando o pleito de alimentos provisórios, verifico que restou comprovado o vínculo parental entre as partes, conforme certidões de nascimento às fls. 18/19.
Assim, diante da ausência de elementos probantes suficientes para analisar o binômio necessidade/possibilidade, FIXO os alimentos provisórios em valor equivalente àquele ofertado, qual seja, 60% (sessenta por cento) do salário-mínimo vigente, cujo pagamento deverá ser em mãos da representante legal dos menores, mediante recibo, até que esta apresente dados de conta bancária para depósito.
3)Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 13/08/2019 às 13:45hs.
10 - 0000037-48.2017.8.08.0029 - Regulamentação de Visitas
Requerido: V.A.A.R.S.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA, no dia 07/08/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM EURÍPEDES QUEIRÓZ DO VALLE
JERONIMO MONTEIRO, 31 DE JULHO DE 2019
1 - 0000570-36.2019.8.08.0029 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.D.P.P.
Requerido: F.M.D.S.
Advogado(a): 10804/ES - CLOVIS JOSE FERNANDES LAMAS
Por estas razões, concedo a guarda provisória dos menores Anallu de Paula Malta e Davi de Paula Malta à sua genitora Janaína de Paula Pereira, até ulterior decisão.
Lavre-se o respectivo termo de guarda e intime-se a autora, pessoalmente, para comparecer no Fórum a fim retirá-lo em Cartório no prazo de 30 (trinta) dias.
Analisando o pleito de alimentos provisórios em favor dos filhos menores, verifico que restou comprovado o vínculo parental entre as partes, conforme certidões de nascimento acostada aos autos. Contudo, ante a ausência de comprovação dos rendimentos percebidos pelo requerido, vejo como temerária sua fixação no patamar requerido.
Assim, diante da ausência de elementos probantes suficientes para analisar o binômio necessidade/possibilidade, FIXO os alimentos provisórios no valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do salário-mínimo vigente em favor dos filhos menores, sendo 20% (vinte por cento) para cada criança, cujo pagamento deverá ser realizado mediante depósito na conta poupança nº 0169-013.00019804-0, Caixa Econômica Federal, de titularidade da autora.
No tocante à fixação de alimentos para a requerente, considerando a jurisprudência consolidada no sentido de que sua necessidade não é presumida, diferente do que ocorre com os filhos menores, devendo, assim, haver prova neste sentido, o que não ocorreu nestes autos, indefiro a fixação de alimentos provisórios para o cônjuge virago.
Ao Cartório para designação de audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC.
mediação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA, no dia 24/09/2019 às 11:00, situada no(a) FÓRUM EURÍPEDES QUEIRÓZ DO VALLE
Lista 0334/2019
Lista: 0334/2019
1 - 0000954-33.2018.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: ROBERTO PEREIRA JUNIOR e outros
Réu: ROBERTO PEREIRA JUNIOR
- CONCEDO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS.
2 - 0001110-21.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: ODIAS JOSE MOREIRA
Requerido: MARCIO DE OLIVEIRA SERAFIM e outros
Requerido: MARCIO DE OLIVEIRA SERAFIM
Ante o exposto, acolho parcialmente o pedido de tutela de urgência, a fim de determinar ao segundo requerido (Detran/ES), para que suspenda imediatamente a cobrança de multas, pontos aplicados na CNH e processo de suspensão do direito de dirigir do autor à partir da alienação do veículo no mês de junho do ano de 2010.
Cite-se o terceiro requerido. Após, retornem os autos conclusos.
JERONIMO MONTEIRO, 10 de julho de 2019.
KLEBER ALCURI JUNIORJuiz de Direito
3 - 0000590-37.2013.8.08.0029 - Monitória
Autor: CHAMPION FARMOQUIMICO LTDA
Réu: MARIA DA PENHA DA SILVA BRITO
Advogado(a): 13287/GO - CARLOS EDUARDO DA TRINDADE ROSA
- Defiro o pedido de fl. 68. Oficie-se conforme requerido.
- Com a resposta do ofício, intime-se a parte autora para manifestação.
JERONIMO MONTEIRO, 28 DE JUNHO DE 2019.
4 - 0000439-95.2018.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: LEONARDO DE AQUINO RODRIGUES
5 - 0000613-07.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito à fl. 37. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, pela assistência judiciária gratuita.
Ao(à) Patrono(a) nomeado(a) como Advogado(a) Dativo(a), fixo honorários advocatícios no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), a serem pagos pelo Estado do Espírito Santo, nos termos do art. 2º, inciso II, do Decreto 2821R/2011. Diligencie-se o Cartório a fim de seja intimado o Estado do Espírito Santo para pagamento dos honorários. Havendo informação quanto ao pagamento de tais honorários dê ciência ao(à) advogado(a) dativo(a).
Certificar o trânsito. Após, arquivar.
JERONIMO MONTEIRO, 30/07/2019.
6 - 0000795-90.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: EGILSON LISBOA DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO e outros
P. R. I. Sem custas, face ao benefício da Assistência Judiciária Gratuita deferido.
7 - 0001175-50.2017.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: ADRIANA DA SILVA PRATA
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ES DETRAN ES
Intime-se o(a) requerente para se manifestar, no prazo do art. 351 do NCPC, sobre a defesa, bem como para dizer se pretende a produção de outras provas, devendo especificá-las. Decorrido tal prazo, certifique-se o cartório em caso de não manifestação.
8 - 0000722-21.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: GENESIO DE CASTRO FIGUEIRA
Processo nº: 0000722-21.2018.8.08.0029
Após, intime-se o(a) requerido (a) para dizer se pretende a produção de provas, devendo especificá-las e justificá-las, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo, certifique-se o cartório em caso de não manifestação.
9 - 0000581-70.2016.8.08.0029 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: CONSTRUTORA PORTO BELLO LTDA e outros
HOMOLOGO o acordo de fls. 51/52 realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925, todos do CPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. HOMOLOGO A RENÚNCIA DO PRAZO RECURSAL. P.R.I
10 - 0000125-43.2004.8.08.0029 (029.04.000125-6) - Cumprimento de sentença
Requerido: CONSTREVO CONSTRUTORA TREVO LTDA e outros
- Intime-se a parte exequente, através de seu patrono, para requerer o que entender de direito, tendo em vista a resposta do ofício expedido ao IDAF (fls. 250/251).
11 - 0000802-82.2018.8.08.0029 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A e outros
Requerido: KAMILA BARBOSA HENRIQUES
Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento nos arts. 321, caput e parágrafo único, e 331, inc. IV, ambos do Código de Processo Civil.
Custas remanescentes ou finais pela parte requerente. Não havendo o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, diligencie-se para inscrição em dívida ativa.
Após o trânsito em julgado, pagas as custas, arquivem-se.
12 - 0000731-80.2018.8.08.0029 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: EDIMAR CANDIDO BITENCOURT
Face ao exposto, por tudo mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente e, via de conseqüência, consolido em suas mãos a propriedade e posse plena e exclusiva do bem descrito na inicial, julgando extinto o processo neste grau de jurisdição, na forma do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil.
13 - 0000980-02.2016.8.08.0029 - Usucapião
Requerente: ANDREA FERREIRA CAXIAS
1. Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para se manifestar nos autos acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 31, na qual informa que o confinante Ary Rezende não foi localizado. Deverá a parte autora se certificar acerca do atual confinante da área usucapienda, requerendo a citação e informando o endereço.
2. Certifique-se o cartório quanto a apresentação de contestação pela confinante Cirlene da Silva Oliveira.
3. Cite-se a herdeira do confinante Osdonil Altoé como requerido em petitório de fl. 44.
14 - 0000678-02.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: DESIRRE MORAIS DIAS
Requerido: SOMPO SEGUROS S/A
15 - 0001034-94.2018.8.08.0029 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: LUIZ CARLOS MIRANDA CABRAL e outros
Requerente: IVONE OLIVEIRA DA SILVA
Requerente: LUIZ CARLOS MIRANDA CABRAL
Intime-se a parte autora, através de seu patrono para juntar aos autos as certidões solicitadas pelo MP (fl. 19).
Com a juntada, abra-se nova vista ao MP.
16 - 0000828-42.2002.8.08.0029 (029.03.000828-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SICOOB
Executado: ANTONIO DE PAULA ALVES e outros
- Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, certifique-se o Cartório e renove-se a conclusão.

References: artigo 695
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 artigo 487