Source: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Servicos/Editais/
Timestamp: 2017-10-18 14:48:50+00:00

Document:
Serviços Editais
Edital Nº 002/2017 - CONVOCA INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
TERMO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CASA DA CRIANÇA
Edital Complementar 006/2017 - Convocação do Concurso 001/2013 - SAMAE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TANGARÁ DA SERRA-MT – Nº001/2017
Esse Edital tem por finalidade informar às entidades cadastradas e interessadas, da existência de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, destinados ao financiamento de projetos e programas de instituições governamentais e não governamentais.
Edital Complementar 002/2017 - Convocação do Concurso 001/2013
Edital Complementar 003/2017 - Convocação do Concurso 001/2013
DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO - APAE
A Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, associação civil, beneficente, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.954.104/0001-23, estabelecida na Rua Deputado Hitler Sansão (10), 500-W, Jardim do Lago, CEP: 78.300-000, na cidade de Tangará da Serra/MT., denominada CONVENENTE, neste ato representada pela Presidente, a Sra. CLARICE TEREZINHA BARON GRAPÉGGIA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº.3479635-1 SSP/PR e inscrito no CPF nº.406.268.301-68, residente e domiciliado na cidade de Tangará da Serra/MT, é parceira do município de Tangará da Serra-MT, com o objetivo de prestar serviços no atendimento a pessoa com deficiência mental ou múltiplas. Para que tal parceria se concretize torna-se necessária a transferência de recursos no valor de R$ 22.572,60 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), proveniente do repasse do Recurso Federal Piso de Transição de Média Complexidade, sendo liberados em 12 (doze) parcelas, durante o ano de 2017, formalizado pelo Termo de Fomento, levando às seguintes considerações:
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº. 001/17
TERMO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - NOSSO LAR
A Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO NOSSO LAR – Casa do Idoso, inscrita no CNPJ/MF nº
01.363.886/0001-09, estabelecida na Rodovia MT-358, Tangará da Serra-MT, representada pelo
dirigente Sr Herman Vanderlei Cavalari, brasileiro, portador da CIRG n. 2.148.978-6 SSP/PR e inscrito no
CPF/MF n. 396.914.119-20, residente e domiciliado à Rua Antônio Hortolani, n. 396-W, centro em
Tangará da Serra-MT, é parceira do município de Tangará da Serra-MT com o objetivo de acolher e
abrigar idosos carentes que necessitem do trabalho prestado pela associação, encaminhados através do
Poder Judiciário, Ministério Público, Secretaria Municipal de Assistência Social e CREAS
TERMO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CASA DO ADOLESCENTE
A Organização da Sociedade Civil CASA DO ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ/MF nº 04.792.174/0001-95,
estabelecida na Rua 31-B, nº 125-N, Jd. Olímpico, Tangará da Serra-MT, representada pela dirigente Sra
Luciana França Simoneti, brasileira, inscrita no CPF/MF n. 047.357.753-35, portadora da CIRG n.
2381701-1 SSP/MT, residente em Tangará da Serra-MT, é parceira do município de Tangará da Serra-MT
com o objetivo de proporcionar a ampla proteção à adolescentes em situação de risco pessoal e social,
em caráter provisório e excepcional (artigo 101 da Lei 8.069/90) com acomodação, alimentação,
educação e amparo. Trata-se do acolhimento de 20 (vinte) adolescentes com idades entre 12 anos
completos e 18 incompletos, em situação de risco social e/ou pessoal, vítima de violência, abandono e
negligência, sob medida de proteção determinada pela Vara da Infância e da Juventude ou Conselho
TERMO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CASA DA CRIANÇA
A Organização da Sociedade Civil CASA TRANSITÓRIA DA CRIANÇA, inscrita no CNPJ/MF nº
24.734.352/0001-39, estabelecida na Rua Antônio Hortolani, nº 1.675-W, Jardim Europa, Tangará da
Serra-MT, representada pela dirigente Sra Dirce Maria Becker Lorenzetti, brasileira, portadora da Cédula
de Identidade RG nº 1387281-8 SSP/MT e inscrito no CPF/MF nº 621.087.511-49, residente e
domiciliada em Tangará da Serra-MT, é parceira do município de Tangará da Serra-MT com o objetivo de
acolher e assegurar proteção integral em caráter provisório e excepcional às crianças em situação de
risco iminente e/ou vulnerabilidade social e circunstancial, afastados de seus lares por decisão judicial
em virtude de maus tratos, exposição e violência, abandono ou exclusão social, em conformidade com
os artigos 90 a 93 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N.º 001/2017
Baixado: 443vezes
Edital n º 001/2017 – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 2017/2018
âEdital n º 001/2017 – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 2017/2018
Edital Complementar 001/2017 - Convocação do Concurso 001/2013
Baixado: 379vezes
LISTA DE DECISÃO DE RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PUBLICADA NO EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 002/2017 DO DIA 16/01/2017
Edital Complementar 004/2017 Homologação do Resultado Final - Processo Seletivo 004/2016
Baixado: 230vezes
LISTA DE DECISÃO DE RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E DIVULGAÇÃO DA NOTA DA PROVA OBJETIVA PUBLICADA NO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 010/2016 PROCESSO SELETIVO 004/2016 DATADO EM 30/12/2016
Edital Complementar 004/2017 - Convocação Concurso 001/2013
Baixado: 233vezes
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 018/2017 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2011
Baixado: 244vezes
Edital Complementar 007/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
Baixado: 421vezes
Edital Complementar 006/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 006/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
Baixado: 212vezes
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Loteamento Tarumã II
Data:08/08/2016
Descrição: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA  EIV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012
Edital Complementar 005/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 005/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
Edital Complementar 004/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 004/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
EDITAL COMPLEMENTAR 001/GP/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016 - CONVOCA OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
Descrição: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º E NO ART. 2º DO EDITAL Nº 001/GP/2016 DE 03 DE MARÇO DE 2016, O QUAL CONVOCA OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TANGARÁ DA SERRA MT
Edital Complementar 003/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 003/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
Descrição: INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
Edital Complementar 001/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 001/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
Edital Complementar 002/2016 Concurso Publico 001/2013 Convocação
Resultado da eleição para Conselheiro Previdenciário
Descrição: EDITAL DE RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO PREVIDENCIÁRIO DO SERRAPREV O Município de Tangará da Serra/MT, através da Comissão Eleitoral Especial para Processo de Escolha dos Conselheiros Previdenciários do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra/MT  SERRAPREV nomeada através do Decreto 398, de 23 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 421/2015, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Complementar nº 153/2011, Lei Complementar 160/2011, Lei Complementar 191/2014 e Decreto nº 457/2014 torna público o RESULTADO da Eleição para Conselheiro Previdenciário do Serraprev; Titulares: 1º) Elídio Vagner Yenis Suares, com 60 (sessenta) votos; 2º) Mara Lúcia Boligon Medeiros, com 56 (cinquenta e seis) votos; 3º) José Sampaio da Silva, com 31 (trinta e um) votos; 4º) José Osório Rosa, com 30 (trinta) votos; Suplentes: 5º) Arquiele Cristina Pires, com 25 (vinte e cinco) votos; 6º) Roseli Gomes de Assis, com 16 (dezesseis) votos; A Comissão Eleitoral Especial para Processo de Escolha dos Conselheiros Previdenciários do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra/MT  SERRAPREV atesta a lisura dos trabalhos realizados por seus Membros neste Processo Eleitoral. Mirian de Oliveira Presidente
Curriculo dos Candidatos a Conselheiro Previdenciário do Serraprev
Descrição: O Município de Tangará da Serra/MT, através da Comissão Eleitoral Especial para Processo de Escolha dos Conselheiros Previdenciários do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra/MT  SERRAPREV nomeada através do Decreto 398, de 23 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 421/2015, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Complementar nº 153/2011, Lei Complementar 160/2011, Lei Complementar 191/2014 e Decreto nº 457/2014 DIVULGA O CURRÍCULO dos candidatos a Conselheiro Previdenciário do SERRAPREV;
Edital de convocação para audiência pública de escolha dos representantes do inativos no Conselho Previdenciário do Serraprev
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS INATIVOS NO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA/MT- SERRAPREV O Município de Tangará da Serra, através da Comissão Eleitoral Especial para Eleição de Conselheiro Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra/MT, constituída pelo Decreto nº 398 de 23/11/2015, alterada pelo Decreto nº 421/2015, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Audiência Pública para escolha dos representantes dos aposentados e pensionistas no Conselho Previdenciário do Serraprev, Biênio 2015/2017, em cumprimento ao Regimento Interno do Serraprev (Decreto nº 457/2014, art. 104, § 5º). Os interessados deverão comparecer no Auditório da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil, nº 2.351- N, Jardim Europa, no dia 14 de janeiro de 2016, com início às 14:00h. Demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Eleitoral, através do telefone 65-3311-4878. Tangará da Serra-MT, 07 de Janeiro de 2016. Miriam de Oliveira Presidente da Comissão Eleitoral
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 010/2015 DA SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES N.º 004/2012 REGRAS DO PROCESSO ELEITORAL – PLEITO POPULAR
Descrição: EDITAL COMPLEMENTAR Nº 010/2015 DA SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES N.º 004/2012 REGRAS DO PROCESSO ELEITORAL  PLEITO POPULAR
Edital Complementar 010/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 010/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Edital Complementar 009/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 009/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Edital Complementar 008/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 008/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Edital Complementar 010/2015 - P S 003/2015 - Convocação
Descrição: Edital Complementar 010/2015 - P S 003/2015 - Convocação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 002/2015 - Avenida Vírgilio Faveti
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 002/2015 - Avenida Vírgilio Faveti O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados na Avenida Vírgilio Faveti (entre o Bairro Vila Alta IV e Anel Viário), que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 003/2015 - MORADA DO SOL
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 003/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no Bairro Morada do Sol, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 004/2015 - Monte Líbano
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 004/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no Bairro Monte Líbano, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 005/2015 - JARDIM ACÁCIA
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 005/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no bairro Jardim Acácia, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 006/2015 - Jardim Balneário e Jardim Balneário II
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 006/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no bairro Jardim Balneário e Jardim Balneário II, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 007/2015 - Rua 36 acesso ao Bairro Jardim São Rosalino
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 007/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados na Rua 36 acesso ao Bairro Jardim São Rosalino, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 008/2015 - Bairro Jardim Acapulco
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 008/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no Bairro Jardim Acapulco, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 009/2015 - Bairro Jardim Atlântida
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 009/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no Bairro Jardim Atlântida, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 010/2015 - Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 010/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 011/2015 - Bairro Jardim São Domingos
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 011/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no Bairro Jardim São Domingos, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 001/2015 - Residencial Alto da Boa Vista
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 001/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no bairro Residencial Alto da Boa Vista, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
Edital Complementar 006/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 006/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Baixado: 857vezes
Edital Complementar 005/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 005/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Baixado: 1202vezes
Edital Complementar 036/2015 - P S 004/2014 - Convocação
Descrição: Edital Complementar 036/2015 - P S 004/2014 - Convocação
Baixado: 688vezes
Edital Complementar 004/2015 - Convocação do Concurso 001/2010
Descrição: Edital Complementar 004/2015 - Convocação do Concurso 001/2010
Baixado: 646vezes
Edital Complementar 003/2015 - Convocação do Concurso 001/2010
Descrição: Edital Complementar 003/2015 - Convocação do Concurso 001/2010
Baixado: 446vezes
Edital Complementar 004/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 004/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Edital Complementar 003/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Data:24/03/2015
Descrição: Edital Complementar 003/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Baixado: 399vezes
Edital Complementar 002/2015 - Convocação do Concurso de 001/2010
Descrição: Edital Complementar 002/2015 - Convocação do Concurso de 001/2010
Baixado: 362vezes
Edital Complementar 002/2015 - Convocação do Concurso de 001/2013
Descrição: Edital Complementar 002/2015 - Convocação do Concurso de 001/2013
Edital Complementar 001/2015 - Convocação do Concurso de 001/2010
Descrição: Edital Complementar 001/2015 - Convocação do Concurso de 001/2010
Edital Complementar 001/2015 - Convocação do Concurso de 001/2013
Descrição: Edital Complementar 001/2015 - Convocação do Concurso de 001/2013
Edital Complementar 008/2014 - Convocação do Concurso de 2010
Descrição: Edital Complementar 008/2014 - Convocação do Concurso de 2010
Edital Complementar 018/2014 - Convocação do Concurso de 2013
Descrição: Edital Complementar 018/2014 - Convocação do Concurso de 2013
Baixado: 190vezes
Edital Complementar 020/2014 - Convocação ACS - P. S. 001/2014
Descrição: Edital Complementar 020/2014 - Convocação ACS - P. S. 001/2014
Edital Complementar 021/2014 - Retificação do Edital 020/2014 - Convocação ACS - P. S. 001/2014
Descrição: Edital Complementar 021/2014 - Retificação do Edital 020/2014 - Convocação ACS - P. S. 001/2014
Edital Complementar 019/2014 - CONVOCAÇÃO - P. S. 001/2014
Data:17/11/2014
Descrição: Edital Complementar 019/2014 - CONVOCAÇÃO - P. S. 001/2014
Decreto nº 399/2014 Homologação Resultado Final P.S. 001/2014
Descrição: Decreto nº 399/2014 Homologação Resultado Final P.S. 001/2014
Edital Complementar nº 017/2014 Classificação Geral P.S. 001/2014
Descrição: Edital Complementar nº 017/2014 Classificação Geral P.S. 001/2014
Edital Complementar nº 007-2014 Convocação do Concurso Publico 2010
Descrição: Edital Complementar nº 007-2014 Convocação do Concurso Publico 2010
Edital Complementar nº 017-2014 Convocação do Concurso Publico 2013
Descrição: Edital Complementar nº 017-2014 Convocação do Concurso Publico 2013
Decisão de recursos Prova de Títulos - Processo de Seleção Pública nº 001/2014
Descrição: Decisão de recursos Prova de Títulos - Processo de Seleção Pública nº 001/2014
Edital complementar nº. 015/2014 - Retificação resultado TAF Processo seleção pública 001/2014
Descrição: Edital complementar nº. 015/2014 - Retificação resultado TAF Processo seleção pública 001/2014
Decisão Recursos contra o TAF do Processo de seleção pública 001/2014 após analise
Descrição: Decisão dos recursos contra o TAF do Processo seleção pública 001/2014
Decisão dos recursos contra o TAF do Processo seleção pública 001/2014
Edital Complementar nº 013/2014 Processo de Seleção Pública - Nota de Títulos
Descrição: Edital Complementar nº 013/2014 Processo de Seleção Pública - Nota de Títulos
Edital complementar nº. 012/2014 - Resultado Teste Aptidão Física Processo seleção pública 001/2014
Descrição: Edital complementar nº. 012/2014 - Resultado Teste Aptidão Física Processo seleção pública 001/2014
Decreto nº. 283/GP/2014 - Retifica a homologação do resultado do concurso 001/2010
Descrição: Decreto nº. 283/GP/2014 - Retifica a homologação do resultado do concurso 001/2010
Decisão dos recursos quanto a nota da prova objetiva do Processo de Seleção Pública 001/2014
Descrição: Decisão dos recursos quanto a nota da prova objetiva do Processo de Seleção Pública 001/2014
Edital complementar nº. 009/2014 - Nota da prova objetiva pos recursos do Processo de Seleção Pública 001/2014
Descrição: Edital complementar nº. 009/2014 - Nota da prova objetiva pos recursos do Processo de Seleção Pública 001/2014
Edital complementar nº. 010/2014 - Classificados para o TAF do Processo de Seleção Pública 001/2014
Edital complementar n°. 011/2014 - Convocação classificados para o TAF
Descrição: Edital complementar n°. 011/2014 - Convocação classificados para o TAF
Edital complementar nº. 006/2014 e Ato 323/GP/2014 - Convocação concurso 2010
Descrição: Edital complementar nº. 006/2014 e Ato 323/GP/2014 - Convocação concurso 2010
Edital complementar nº. 016/2014 - Convocação Concurso 01/2013
Data:08/09/2014
Descrição: Edital complementar nº. 016/2014 - Convocação Concurso 01/2013
Edital complementar nº. 002/2014 - Retificação edital de abertura Processo seleção pública 01/2014
Data:15/08/2014
Descrição: Edital complementar nº. 002/2014 - Retificação edital de abertura Processo seleção pública 01/2014
Decisão recursos isenção de taxa - Processo seleção publica 01/2014
Descrição: Decisão recursos referentes ao indeferimento da isenção da taxa de inscrição - Processo de Seleção Pública 001/2014
Edital complementar nº. 001/2014 - Homologa os pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição - Seleção publica 01/2014
Data:11/08/2014
Descrição: Edital complementar nº. 001/2014 - Homologa os pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição - Seleção publica 01/2014
Edital Complementar nº 015-2014 concurso publico 2013 e ato 253-2014
Descrição: Edital Complementar nº 015-2014 concurso publico 2013 e ato 253-2014 1
Baixado: 175vezes
Edital de Processo Seletivo Público 001/2014
Descrição: Edital de Abertura de Processo Seletivo Público 001/2014
Baixado: 287vezes
Edital complementar nº. 005/2014 - Convocação concurso 001/2010 e Ato 215/2014
Descrição: Edital complementar nº. 005/2014 - Convocação concurso 001/2010 e Ato 215/2014.
Baixado: 124vezes
Edital complementar nº. 014/2014 - concurso 001/2013 e Ato 186/2014
Data:18/06/2014
Descrição: Edital complementar nº. 014/2014 - concurso 001/2013 e Ato 186/2014
Edital complementar nº. 004/2014 e Ato 179/GP/2014 - Convocação concurso 01/2010
Data:09/06/2014
Descrição: Edital complementar nº. 004/2014 e Ato 179/GP/2014 - Convocação concurso 01/2010
Edital complementar nº. 003/2014 - Convocação Concurso nº. 001/2010 e Ato nº. 151/GP/2014
Descrição: Edital complementar nº. 003/2014 - Convocação Concurso nº. 001/2010 e Ato nº. 151/GP/2014
Edital complementar nº. 013/2014 - Convocação Concurso 01/2013 e Ato nº. 152/GP/2014
Descrição: Edital complementar nº. 013/2014 - Convocação Concurso 01/2013 e Ato nº. 152/GP/2014
Edital complementar nº. 012/2014 - Retificação edital 011/2014 - Concurso 01/2013
Descrição: Edital complementar nº. 012/2014 - Retificação edital 011/2014 - Concurso 01/2013
Edital complementar nº. 011/2014 e Ato nº. 121/GP/2014 - Convocação Concurso 001/2013
Descrição: Edital complementar nº. 011/2014 e Ato nº. 121/GP/2014 - Convocação Concurso 001/2013
Edital complementar nº. 002/2014 - Convocação concurso 001/2010
Data:02/04/2014
Descrição: Edital complementar nº. 002/2014 - Convocação concurso 001/2010
Edital complementar nº. 010/2014 - Convocação Concurso 001/2013
Descrição: Edital complementar nº. 010/2014 - Convocação Concurso 001/2013
Edital complementar nº. 001/2014 - Convocação do Concurso 001/2010
Descrição: Edital complementar nº. 001/2014 - Convocação do Concurso 001/2010
Edital complementar nº. 009/2014 e Ato nº. 035/GP/2014 - Convocação concurso 001/2013
Descrição: Edital complementar nº. 009/2014 e Ato nº. 035/GP/2014 - Convocação concurso 001/2013
Edital complementar nº. 008/2014 - Convocação Concurso 001/2013
Descrição: Edital complementar nº. 008/2014 - Convocação Concurso 001/2013
Edital complementar nº. 008/2014 e Ato n°. 029/GP/2014
Descrição: Edital complementar nº. 008/2014 e Ato n°. 029/GP/2014
Edital complementar nº. 005/2014 - Concurso publico 001/2013 - Resultado final retificado
Descrição: Edital complementar nº. 005/2014 - Concurso publico 001/2013 - Resultado final retificado
Edital complementar nº. 004/2014 - Concurso 001/2013 - Torna sem efeito o edital comp. 003/2014
Descrição: Edital complementar nº. 004/2014 - Concurso 001/2013 - Torna sem efeito o edital comp. 003/2014.
Edital complementar nº. 003/2014 - Resultado concurso 001/2013
Descrição: Edital complementar nº. 003/2014 - Resultado concurso 001/2013
Edital complementar nº. 001/2014 - Concurso público 001/2013 - Divulga julgamento dos recursos da prova objetiva
Data:14/01/2014
Descrição: Edital complementar nº. 001/2014 - Concurso público 001/2013 - Divulga julgamento dos recursos da prova objetiva
Edital complementar nº. 002/2014 - Concurso 001/2013 - Divulga Gabarito oficial
Descrição: Edital complementar nº. 002/2014 - Concurso 001/2013 - Divulga Gabarito oficial

References: artigo 145
 artigo 5
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