Source: https://digital.camarablu.sc.gov.br/documentos/tipo:legislativo-2/subtipo:projeto-de-lei-complementar-102/ordem:Documento.data%20DESC/page:6
Timestamp: 2020-06-04 02:15:39+00:00

Document:
Projeto de Lei Complementar Nº 1850/2019 Data Protocolo: 19/03/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1849
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO TOCANTE ÀS DETERMINAÇÕES RELATIVAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA FINS ESPECÍFICOS - REURB E. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1852/2019 Data Protocolo: 19/03/2019, Situação: Rejeitado, Processo: 14/1851
ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 1º DE AGOSTO DE 2003. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1848/2019 Data Protocolo: 18/03/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1847
ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 232 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1846/2019 Data Protocolo: 12/03/2019, Situação: Rejeitado, Processo: 14/1845
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 146 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1847/2019 Data Protocolo: 12/03/2019, Situação: Proj.Subst.Global Sanc./Promulg., Processo: 14/1846
ACRESCENTA ARTIGOS AO CAPÍTULO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007, PARA INSTITUIR A ISENÇÃO DO IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1845/2019 Data Protocolo: 28/02/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1844
Projeto de Lei Complementar Nº 1844/2019 Data Protocolo: 21/02/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1843
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 267 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1843/2019 Data Protocolo: 19/02/2019, Situação: Informação Solicitada, Processo: 14/1842
DETERMINA A PADRONIZAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DOS IMÓVEIS TIPO GALPÃO (DEPÓSITO) /INDÚSTRIA NA TABELA “B” DO ARTIGO 232 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1842/2019 Data Protocolo: 12/02/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1841
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 61 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1841/2019 Data Protocolo: 07/02/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1840
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.181, DE 2 DE ABRIL DE 2018. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1840/2019 Data Protocolo: 05/02/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1839
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 9 DE JUNHO DE 1995. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1833/2018 Data Protocolo: 13/12/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1832
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007, E N° 827, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1834/2018 Data Protocolo: 13/12/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1833
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1836/2018 Data Protocolo: 13/12/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1835
PRORROGA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR N. 966, DE 05 DE JANEIRO DE 2015. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1837/2018 Data Protocolo: 13/12/2018, Situação: Rejeitado, Processo: 14/1836
DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE BLUMENAU - SETERB. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1838/2018 Data Protocolo: 13/12/2018, Situação: Rejeitado, Processo: 14/1837
Projeto de Lei Complementar Nº 1839/2018 Data Protocolo: 13/12/2018, Situação: Rejeitado, Processo: 14/1838
Projeto de Lei Complementar Nº 1835/2018 Data Protocolo: 13/12/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1834
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, BEM COMO INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1832/2018 Data Protocolo: 06/12/2018, Situação: Retirada, Processo: 14/1831
Projeto de Lei Complementar Nº 1830/2018 Data Protocolo: 04/12/2018, Situação: Retirada, Processo: 14/1829
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 295, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000. Objeto: PLC

References: ARTIGO 26
 ARTIGO 232
 ARTIGO 146
 ARTIGO 267
 ARTIGO 232
 ARTIGO 61
 ARTIGO 51
 ARTIGO 92