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Timestamp: 2020-08-11 01:11:21+00:00

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titulo:as 18 | Jurisprudência | Busca Jusbrasil
STJ 862.352
TJs 4.792.117
TJ-AC 8.609
TJ-AL 62.004
TJ-AM 21.089
TJ-AP 12.959
TJ-BA 31.486
TJ-CE 49.335
TJ-DF 194.863
TJ-ES 44.272
TJ-GO 18.943
TJ-MA 11.530
TJ-MG 487.438
TJ-MS 124.102
TJ-MT 134.289
TJ-PA 39.407
TJ-PB 13.075
TJ-PE 7.766
TJ-PI 1.824
TJ-PR 952.571
TJ-RJ 309.994
TJ-RN 21.898
TJ-RO 39.853
TJ-RR 8.013
TJ-RS 677.025
TJ-SC 278.728
TJ-SE 25.168
TJ-SP 1.210.439
TJ-TO 5.437
TRFs 1.636.159
TRF-1 83.658
TRF-2 130.333
TRF-3 611.860
TRF-4 776.055
TRF-5 34.253
STF 45.589
TRTs 1.733.509
TRT-1 86.264
TRT-2 180.792
TRT-3 9.490
TRT-4 166.198
TRT-5 32.083
TRT-6 106.341
TRT-7 212.125
TRT-8 33.476
TRT-9 9.769
TRT-10 110.956
TRT-11 133.881
TRT-12 217.889
TRT-13 29.461
TRT-14 12.539
TRT-15 95.233
TRT-16 8.741
TRT-17 57.930
TRT-18 44.287
TRT-19 16.850
TRT-20 39.270
TRT-21 89.885
TRT-22 14.050
TRT-23 11.178
TRT-24 48.297
TST 482.094
TSE 5.681
TREs 13.693
TRE-AC 147
TRE-AM 258
TRE-AP 66
TRE-BA 200
TRE-CE 421
TRE-DF 337
TRE-ES 370
TRE-GO 859
TRE-MA 46
TRE-MG 1.843
TRE-MS 778
TRE-MT 848
TRE-PA 190
TRE-PB 115
TRE-PI 934
TRE-PR 362
TRE-RJ 975
TRE-RN 649
TRE-RO 89
TRE-RS 871
TRE-SE 735
TRE-SP 1.369
TRE-TO 295
TCEs 17.407
TCE-BA 96
TCE-MG 5.120
TCE-MS 5.676
TCE-PE 3.526
TCE-PR 2.989
TCU 57.543
TNU 1.299
CNJ 1.207
STM 1.394
TJMs 2.092
TJM-MG 414
TJM-SP 1.678
STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1650092 SP 2020/0011330-9
Decisão: SENTENÇA DE EXTINÇAO SEM RESOLUÇAO DE MÉRITO -RECURSO - PRESCRIÇAO TRIENAL A PARTIR DO VENCIMENTO DOS TÍTULOS...- ARTIGO 18, INCISO I, DA LEI Nº 5.474/68 - AJUIZAMENTO DA DEMANDA APÓS O EXAURIMENTO DO PRAZO - CITAÇAO...calcada em duplicata, o prazo prescricional incidente na espécie não é o trienal, constante no artigo 18...
TRT-18 - RORSUM 00116427520195180131 GO 0011642-75.2019.5.18.0131 (TRT-18)
Jurisprudência•Data de publicação: 30/06/2020
EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. O acordo celebrado perante o Sindicato representativo da categoria profissional é título executivo extrajudicial, de modo que a parte pode pleitear sua execução na Justiça do Trabalho. Recurso do Reclamante a que se dá provimento. (TRT18, RORSum - 0011642-75.2019.5.18.0131, Rel. ELVECIO MOURA DOS SANTOS, 3ª TURMA, 30/06/2020)
Encontrado em: . - ME RORSUM 00116427520195180131 GO 0011642-75.2019.5.18.0131 (TRT-18) ELVECIO MOURA DOS SANTOS
STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1650092 SP 2020/0011330-9 (STJ)
Decisão: SENTENÇA DE EXTINÇAO SEM RESOLUÇAO DE MÉRITO - RECURSO - PRESCRIÇAO TRIENAL A PARTIR DO VENCIMENTO DOS TÍTULOS...- ARTIGO 18, INCISO I, DA LEI Nº 5.474/68 - AJUIZAMENTO DA DEMANDA APÓS O EXAURIMENTO DO PRAZO - CITAÇAO...calcada em duplicata, o prazo prescricional incidente na espécie não é o trienal, constante no artigo 18...
STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1552197 SP 2019/0217778-4
Decisão: títulos cedidos, pois "a maior parte dos títulos que garantem a operação não existiam quando da celebração...Embora o recurso especial tenha impugnado a necessidade de individualização dos títulos (art. 18, IV,...Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 18/02/2020, DJe 26/02/2020.)
STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1336925 PR 2018/0190286-1
Decisão: APELAÇAO CÍVEL - REQUERENTE - ALEGAÇAO DE QUE NAO HOUVE PAGAMENTO DAS DUPLICATAS - PAGAMENTO DOS TÍTULOS...(ART. 18, CPC/I973) - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇAO PROTELATÓRIOS (ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO CPC/...um modus operandi sui generis, a apelante Biavatti Fomento Mercantil assumiu o risco de endossar os títulos...
STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1336925 PR 2018/0190286-1 (STJ)
Decisão: APELAÇÃO CÍVEL - REQUERENTE - ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DAS DUPLICATAS - PAGAMENTO DOS TÍTULOS...(ART. 18 , CPC /I973)- MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS (ART. 538 , PARÁGRAFO ÚNICO CPC...um modus operandi sui generis, a apelante Biavatti Fomento Mercantil assumiu o risco de endossar os títulos...
TJ-SP - Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 10014121420158260554 SP 1001412-14.2015.8.26.0554 (TJ-SP)
Reajustes não abusivos por mudança de faixa etária, sendo que foram os únicos praticados, a esse título, em 18 anos de execução. Nem sempre o consumidor está com a razão. Voto mantido ipsis litteris. Rejeição dos embargos declaratórios.
STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1470526 SP 2014/0173106-0
Jurisprudência•Data de publicação: 02/04/2020
Decisão: Afirma que a proposta de honorário não se enquadra no conceito de título GMACF 18 REsp 1470526 C542452515...GMACF 18 REsp 1470526 C542452515<[email protected] [email protected] 2014/0173106-0 Documento Página...Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator GMACF 18 REsp 1470526 C542452515<[email protected] C584443515416032164089...
STJ - HABEAS CORPUS HC 550232 SP 2019/0365151-3 (STJ)
Decisão: requisitos da segregação cautelar, visto que estamos tratando de uma nova fase processual, um novo título..." (fl. 18).
STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 550232 SP 2019/0365151-3

References: ARTIGO 18
 artigo 18
 ARTIGO 18
 artigo 18
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