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Timestamp: 2019-05-25 12:26:51+00:00

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Enviado por Rallf Vasconcellos
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PROCURAO AD JUDICIA OUTORGANTE: nome, nacionalidade, estado civil, profisso, com R.G.
n, expedido pela SSP/ , na data de , sob CPF/MF n, nascido aos dias, com CTPS n e srie, com PIS n, nome da me, residente e domiciliado na rua, n, bairro, cidade, estado e CEP.
empresa, devidamente inscrita no CNPJ/MF n, estabelecida na rua, n, bairro, cidade, estado e CEP, por seu representante legal, conforme atos constitutivos. OUTORGADO: nome do advogado, devidamente inscrito na OAB/ endereo profissional na rua, n, bairro, cidade, estado e CEP. n, com
PODERES: O presente instrumento tem por objetivo assegurar a devida representao do Outorgante em juzo pelo Outorgado (1 hiptese) na Reclamao Trabalhista que ser proposta em uma das Varas do Trabalho de ..... (2 hiptese) na resposta que ser apresentada em audincia em face de (empresa ou reclamante), principalmente nos seguintes poderes: representar, receber, dar quitao total e parcial, retirar alvars, impetrar remdios constitucionais, interpor recursos, substabelecer e demais atos pertinentes ao processo. PRAZO: O presente instrumento tem uma validade de at dois anos aps o trnsito em julgado da presente ao. Local e data. ___________________(assinatura do outorgante) nome do outorgante
CONTRATANTE: (qualificao completa: pessoa fsica (11 itens) ou empresa CONTRATADO: (qualificao do advogado) CLUSULA 1. O presente contrato traz regras no que tange prestao de servios advocatcios. CLUSULA 2. de responsabilidade do contratante o pagamento de custas, despesas processuais, percias e demais servios cobrados na Justia. CLUSULA 3. A representao dar-se- at a ltima instncia jurdica no pas, sempre com autorizao expressa do contratante. CLUSULA 4. Pelo servio prestado fica acordado entre as partes o valor de (1 hip) 30% sobre a deciso judicial ou acordo judicial ou extrajudicial. (2 hip) R$ que ser pago da seguinte forma . CLUSULA 5. Em caso de desistncia ou renncia por alguma das partes obrigatoriamente dever ocorrer o aviso expresso com antecedncia mnima de trinta dias. CLUSULA 6. Em caso de conflito entre as partes fica eleito o foro da localidade da assinatura do contrato. Local e data. _______________________ (assinatura do contratante) nome do contratante
________________________ (assinatura do contratado) nome do contratado
Testemunha 1 ____________________________ Testemunha 2 ____________________________
Reclamao Trabalhista a ser processada pelo Rito Ordinrio Excelentssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de .
(qualificao completa)
A, nacionalidade, estado civil, profisso, com R.G. n, expedido pela SSP/ , na data de , com CPF/MF n, nascido aos dias , com CTPS n e srie, PIS n, nome da me, residente e domiciliado na rua, n, bairro, cidade, estado e CEP, por seu advogado que esta subscreve, com endereo profissional na rua, n, bairro, cidade, estado e CEP, onde dever receber as intimaes (procurao em anexo), vem respeitosamente presena de Vossa Excelncia, propor: Reclamao Trabalhista a ser processada pelo Rito Ordinrio com base nos artigos 840, pargrafo 1 da CLT, combinado com o artigo 282 do CPC, em face de B, devidamente inscrito no CNPJ/MF, estabelecida na rua, n, bairro, cidade, estado e CEP, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos. 1. DA COMISSO DE CONCILIAO PRVIA A Comisso de Conciliao Prvia um instituto que visa conciliar os conflitos individuais do trabalho. Conforme se depreende dos artigos 625-A e seguintes, trata-se de uma faculdade a sua utilizao pelo empregado. Desta forma, respaldado nos artigos 5, inciso XXXV e 114 da Constituio Federal, o reclamante vem pela presente socorrer-se da Justia do Trabalho para que este Douto Juzo resolva o conflito a seguir apresentado. 2. DA CONCESSO DA JUSTIA GRATUITA
O Poder Judicirio de livre acesso para qualquer cidado, e diante da dificuldade financeira que se encontra o reclamante, requer a concesso da justia gratuita a seu favor. Corroborando com este entendimento a Lei 1060/50, em seu artigo 14, combinado com o artigo 790, pargrafo 3 da CLT, atestam o referido direito. Conforme declarao de pobreza em anexo, requer-se o referido benefcio.
Colocar ao final
DECLARALO DE POBREZA Declaro para os devidos fins que sou pobre na concepo da Lei 1060/50, artigo 14, e artigo 790 pargrafo 3 da CLT. Local e data. _______________________ (assinatura do reclamante) nome do reclamante
3. RESUMO DO CONTRATO DE TRABALHO ( a cpia do problema; ser sinttico) 4. DA INTEGRAO DAS GORJETAS NA REMUNERAO (exemplificativo)
Fato ........ enunciado Fundamento.....
do problema CF Lei: CLT Especiais + complemento:
+ (Explicao do aluno)
Smula Jurisprud + (Explicao do aluno) Doutrina Concluso: Por fim, (Diante do exposto, vista do exposto ....), requer a condenao da reclamada ao pagamento das diferenas salariais com seus devidos reflexos diante da integrao das gorjetas. 5. PEDIDO Diante do exposto a presente para requerer a procedncia da ao nos seguintes termos: 5.1 A condenao da reclamada ao pagamento das diferenas salariais com seus devidos reflexos diante da integrao das gorjetas; (repetir os pedidos) 5. 2 Que a reclamada seja condenada ao pagamento das custas; 5.3 Que sejam expedidos ofcios aos rgos competentes, a critrio deste Douto Juzo. Os valores sero devidamente apurados na fase de liquidao. 6. REQUERIMENTOS FINAIS Requer-se, ainda, que a reclamada seja notificada para que querendo apresente sua defesa em audincia e, caso no a faa, que seja declarada sua revelia e lhe seja aplicada a pena de confisso. Alega provar os fatos por todos os meios de prova admitidos no Direito. D-se causa o valor de R$ (valor por extenso). Nesses termos, pede deferimento. Local e data. ___________________ (assinatura do advogado) nome do advogado OAB/ n
ESQUELETO DA Reclamao Trabalhista a ser processada pelo Rito Ordinrio
Endereamento completo:
(pular 10 linhas) Qualificao completa:
1 A (autor, 11 itens) 2 Advogado 3 vem propor RT a ser processada pelo Rito Ordinrio com base nos artigos 840, pargrafo 1 da CLT, combinado com o artigo 282 do CPC 4 B (ru)
1. DA COMISSO DE CONCILIAO PRVIA 1 visa conciliar conflitos individuais do trabalho 2 arts 625-A e ss da CLT, uma faculdade 3 arts 5, inc XXXV e 114 da CF vem reclamante socorrer-se do Poder Judicirio 2. DA CONCESSO DA JUSTIA GRATUITA (se for o caso) 3. RESUMO DO CONTRATO DE TRABALHO ( a cpia do problema; ser sinttico) 4. DA INTEGRAO DAS GORJETAS NA REMUNERAO (exemplificativo)
fato + fundamento + concluso
5. PEDIDO requerer a procedncia nos seguintes termos: 5.1 A condenao da reclamada....(pedidos feitos anteriormente); 5.2 condenada ao pagamento das custas; 5.3 ... expedidos ofcios.... Os valores sero devidamente apurados na fase de liquidao. 6. REQUERIMENTOS FINAIS a reclamada seja notificada para apresentar defesa declarada sua revelia aplicada a pena de confisso Alega provar os fatos... D-se causa o valor de R$ (valor por extenso). Nesses termos, pede deferimento. Local e data. ___________________ (assinatura do advogado) nome do advogado OAB/ n
PEA: Reclamao Trabalhista a ser processada pelo Rito de Alada Endereamento: Vara do Trabalho
Qualificao completa:
1 A (autor, 11 itens) 2 por seu advogado q esta subscreve (proc. em anexo) 3 vem propor RT a ser processada pelo Rito de Alada com base nos artigos 840, pargrafo 1 da CLT, combinado com o artigo 282 do CPC e lei 5584/70, artigo 2 4 B (empresa: qualificao completa: CNPJ + endereo)
1. DA COMISSO DE CONCILIAO PRVIA 1 visa conciliar conflitos individuais do trabalho 2 arts 625-A e ss da CLT, uma faculdade 3 arts 5, inc XXXV e 114 da CF vem reclamante socorrer-se do Poder Judicirio 2. DA CONCESSO DA JUSTIA GRATUITA (se for o caso) 3. RESUMO DO CONTRATO DE TRABALHO ( a cpia do problema; ser sinttico)
(se fosse Ao de Cobrana: usar Resumo dos Fatos)
4. DO CABIMENTO DA PRESENTE PEA (se limita ao aspecto processual) (item nem
sempre pertinente a todas as peas, usar nas mais curtas) Fato:
Diante dos fatos que sero abaixo narrados a presente Reclamao Trabalhista o meio processual que a reclamante detm para pleitear os seus direitos Fundamento: Em que pese toda a discusso doutrinria acerca do cabimento deste rito, a lei 5584/70, artigo 2, no foi revogado expressamente pelo artigo 852-A da CLT. Diante do argumento acima narrado o doutrinador. ............, em sua obra........, aduz: Concluso: Por fim, a presente reclamao preenche os requisitos da petio inicial e diante de sua admissibilidade perante este Douto Juzo, requer a condenao da reclamada conforme abaixo ser demonstrado. 4. DO AVISO PRVIO DEVIDO AO RECLAMANTE (exemplificativo)
Fato + Fundamento + Concluso (deve-se apontar o valor)
(= da RT, tradicionais: procedncia + custas + expedio ofcios)
6. REQUERIMENTOS FINAIS (= da RT, tradicionais: notificada + resposta + revelia +
confisso + provas + valor da causa)
assinatura e nome adv OAB/ n
Pea: Reclamao Trabalhista com Liminar (natureza cautelar; necessrio requisitos FBI + PM) Endereamento: Vara do Trabalho
Distribuio com urgncia. Liminar. Qualificao completa:
(canto esquerdo, antes da qualif, usar nas tutelas de urgncia em geral)
1 A (autor, 11 itens) 2 por seu advogado q esta subscreve (proc. em anexo) 3 vem propor RT com pedido de liminar a ser processada pelo Rito Ordinrio com base nos artigos 840, pargrafo 1 da CLT, combinado com o artigo 282 do CPC e artigo 659, alnea a ou b da CLT 4 B (empresa: qualif. completa: CNPJ + endereo)
1. DA CONCESSO DA JUSTIA GRATUITA (se for o caso) 2. RESUMO DO CONTRATO DE TRABALHO DO CABIMENTO DA PRESENTE AO (optativo) 3. DA GARANTIA PROVISRIA DE EMPREGO CONCEDIDA AO RECLAMANTE (limitarse ao direito material; evitar termo estabilidade s usado para decenal)
Fato: ....reclamante foi eleito por seus pares Fundamento: 8, VIII CF + 543 CLT + smulas Concluso: Desta forma, diante dos fatos narrados e da fundamentao exposta, fica
evidenciada a este Douto Juzo a garantia provisria de emprego do reclamante diante de sua vitria nas eleies sindicais. Ocorre que o reclamante foi dispensado sem justa causa, devendo ser reintegrado e ainda receber os valores devidos durante o seu afastamento, atravs da concesso de uma liminar conforme abaixo ser descrita. 4. DA CONCESSO DA LIMINAR REINTEGRANDO O RECLAMANTE E, AINDA, CONDENANDO A RECLAMADA NO PAGAMENTO DAS VANTAGENS DURANTE O AFSTAMENTO (limitar-se ao direito material) Fato: ...trata-se de dirigente sindical e no poderia ser dispensado... Fundamento 659, X, CLT + Jurisprudncia, Smula Trata-se de uma ao a presente pea com pedido de liminar (natureza cautelar) e conforme doutrina j dominante esta pea requer alguns requisitos especiais. O fumus bonni iuris o direito do reclamante em manter-se garantido no emprego, pois foi escolhido entre seus pares. Complementando os requisitos da cautelar, o periculum in mora a necessidade do provimento urgente do poder judicirio, pois caso no seja concedida a liminar a categoria ficar sem representao. Concluso Diante do arrazoado requer a concesso da liminar reintegrando o reclamante na funo anteriormente exercida e, ainda, a condenao da reclamada ao pagamento das vantagens do seu afastamento, sem prejuzo do seu contrato de trabalho. 5. PEDIDO
(= da RT, tradicionais: procedncia + custas + expedio ofcios) +
6. REQUERIMENTOS FINAIS (= da RT, tradicionais: notificada + revelia + respostas
confisso + provas + valor da causa) NT Pd local e data assinatura e nome adv OAB/ n OAB/ n
Pea: Reclamao Trabalhista com Tutela Antecipada ( p/ obrigaes de dar $, de
pagar; sempre estar ligada com questo pecuniria em que ocorra obrigatoriamente a confisso)
Endereamento: Vara do Trabalho
Distribuio com urgncia. Tutela Antecipada. Qualificao completa:
(canto esquerdo, antes da qualif, usar nasas tutelas de urgncia em geral)
1 A (autor, 11 itens) 2 por seu advogado que esta subscreve (proc. em anexo) 3 vem propor RT com pedido de tutela antecipada a ser processada pelo Rito Ordinrio com base nos artigos 840, pargrafo 1 da CLT, combinado com os artigos 282 e 273 CPC 4 em face de B...
1. RESUMO DO CONTRATO DE TRABALHO 2. DA CONCESSO DA TUTELA ANTECIPADA EM FAVOR DO RECLAMANTE (ex.
imaginando que uma dvida confessada) Fato: ...empresa confessa o dbito.. Fundamento: cedio afirmar que
o reclamante laborou na empresa ora reclamada e que faz jus ao pagamento dos salrios em atraso. (prova inequvoca) Diante dessa situao emergencial, os fatos narrados nesta reclamao so verdadeiros. Desta forma preenchendo os requisitos da verossimilhana da alegao conforme ser provado nos autos. (verossimilhana) Para elucidar este Douto Juzo, cumpre ressaltar que caso a tutela seja concedida, poder ser revertida a qualquer tempo sem causar prejuzo a qualquer uma das partes. (reversibilidade)
(smula no se tem, achar boas doutrinas) Copncluso: Para no nos delongarmos
em demasia, requer a concesso da tutela antecipada pleiteando o direito inerente ao reclamante ao recebimento de ................ e, caso ocorra a desobedincia por parte da reclamada, que este Douto Juzo arbitre um valor condizente com a realidade ora apresentada. 3. DO PEDIDO (tradicional, = RT) 4. REQUERIMENTOS FINAIS
(tradicional, = RT)
NT, Pd.
Local e data _________________________ (assinatura adv) nome do advogado OAB / n
Pea: Reclamao Trabalhista a ser processada pelo Rito Sumarssimo
Endereamento: (pular 10 linhas) Qualificao completa:
(necessrio que seja fornecido data de admisso e demisso, o valor do salrio. O pedido so as verbas rescisrias)
1 A (autor, 11 itens) 2 por seu advogado q esta subscreve (proc. em anexo) 3 vem propor RT ser processada pelo Rito Sumarssimo com base nos artigos 840, pargrafo 1, e 852-A da CLT, combinado com o artigo 282 do CPC 4 em face de B...
1. DA COMISSO DE CONCILIAO PRVIA 1 visa conciliar conflitos individuais do trabalho 2 arts 625-A e ss da CLT, uma faculdade 3 arts 5, inc XXXV e 114 da CF vem reclamante socorrer-se do Poder Judicirio 2. RESUMO DO CONTRATO DE TRABALHO (enunciado: foi dispensado sem justa causa e nada
recebeu)
3. DAS VERBAS RESCISRIAS DEVIDAS AO RECALAMANTE Fato: .... Fundamento: art 7, I CF + 477 da CLT Concluso: Desta forma requer a condenao da reclamada ao pagamento das seguintes verbas: saldo de salrio, 13 salrio, frias venciadas e proporcionais com um tero, aviso prvio, guias do fundo de garantia com multa de 40%, alm da multa do artigo 447, pargrafo oitavo. 4. DO CABIMENTO DA RECLAMAO TRABALHISTA PELO RITO SUMARSSIMO
fato: Fundamento Concluso
.. para causas at 40 s. m. se busca este rito. 852A o rito cabvel para o caso apresentado.
5. PEDIDO Diante do exposto se requer a procedncia da ao nos seguintes termos: 5.1 saldo de salrio................................ R$ 5.2 13 salrio.........................................R$ 5.3 frias vencidas + 1/3. .......................R$ 5.4 frias proporcionais + 1/3..................R$ 5.5 aviso prvio.......................................R$ 5.6 guias do fundo de garantia + 40%....R$ 5.7multa do artigo 447, pargrafo 8......R$ TOTAL:...................................................R$ 5.8 multa do artigo 467 da CLT + 50%...R$ 5.9 guias do seguro desemprego 5.10 TRCT cd 01 6. REQUERIMENTOS FINAIS (tradicionais) D-se a causa o valor de R$.............. . ; ; ; ; ; ; ; ; ;
NT, pd. Loca e data. Nome OAB n
Pea: Reclamao Trabalhista com pedido de resciso indireta
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara do trabalho de .
1 A (autor, 11 itens) 2 por seu advogado q esta subscreve (proc. em anexo) 3 vem propor RT com pedido de resciso indireta a ser processada pelo Rito Ordinrio com base nos artigos 840, pargrafo 1, e 483 da CLT, combinado com o artigo 282 do CPC 4 em face de B...
1. RESUMO DO CONTRATO DE TRABALHO 2. DA JUSTA CAUSA COMETIDA PELA RECLAMADA Fato: Reclamada cometeu..... (alguma falta, por ex.: ofensa honra)
Fundamento: 483 Concluso:
alnea ...
Pede que o contrato seja rescindido indiretamente atravs desta RT e que sejam pagas todas as verbas rescisrias, a saber: saldo de salrio, 13 salrio, frias venciadas e proporcionais com um tero, aviso prvio, guias do fundo de garantia com multa de 40%, alm da multa do artigo 447, pargrafo oitavo. (= sumarssimo, como se o
empregado fosse mandado embora sem justa causa)
3. DO DANO MORAL Fato: que houve uma ofensa honra....
3.1 DO CARTER PROCESSUAL 114, VI da CF + Smula 392 TST (mostrar que a Justia do Trabalho a
competente para julgar a causa)
3.2 DO ASPECTO MATERIAL 5, V e X da CF ( Dizer que se trata de Teoria Objetiva, ou seja, que o nus da prova
compete ao reclamado)
Caso Vossa Excelncia entenda no tratar-se de Teoria Objetiva, ser abordada a Teoria Subjetiva disposta no artigo 186 do Cdigo Civil, fazendo a Reclamante em audincia prova do dano moral pleiteado. Do exposto, pleiteia-se a indenizao pelo dano moral a ser arbitrada por este Douto Juzo. (obs: aqui se pede a indenizao, mas se for dano patrimonial, pede-se a reparao)
4.PEDIDO (tradiconal, = RT) 5. REQUERIMENTOS FINAIS (tradiconal, = RT) NT, pd. Local e data Assint/ nome adv e OAB/ n
Pea: Inqurito para apurao de falta grave
(para rescindir contrato trabalho de empregado estvel quando este cometer falta grave descrita no 482 da CLT. No usar termo justa causa para este caso). Ateno para as partes: Requerente e Requerido.
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara do trabalho de
1 Requerente (empresa) 2 por seu advogado q esta subscreve (proc. em anexo) 3 vem INSTAURAR Inqurito para Apurao de Falta Grave a ser processada pelo Rito Ordinrio com base nos artigos 840, pargrafo 1, e 853 da CLT, combinado com o artigo 282 do CPC 4 em face do Requerido (empregado, 11 itens)
1. RESUMO DOS FATOS (problema da OAB)
(obs: no tem CCP, pois o objetivo do IPAFG rescindir o contrato de trabalho com justa causa)
2. DA GARANTIA PROVISRIA DE EMPREGO DO REQUERIDO
Fato...... Fundamentao: imaginando ser dirigente sindical: 8, VIII CF + 543, parg. 3 CLT)
Que o requerido garantido no emprego, porm dever ser dispensado com justa causa por haver cometido falta grave conforme ser demonstrado.
3. DA FALTA GRAVE COMETIDA PELO REQUERIDO Fato: expor o que houve...
Fundamento: 482, alnea .... da CLT Concluso: Diante
do exposto, requer-se a resciso do contrato de trabalho com justa causa em decorrncia da falta grave cometida pelo empregado e devidamente demonstrada nesta, restando devidos apenas o saldo de salrio e as frias vencidas. 4. DANO MORAL (se houver, visto) 5. DANO PATRIMONIAL (se houver, base no CC) 6. PEDIDO (tradicional) 7. REQUERIMENTOS FINAIS (tradicional) NT, pd. Local e data _________________ (assinatura do advogado) nome do advogado OAB/ n
Pea: Ao Rescisria (no se discute fato, s se discute Direito. Ex: sentena X texto legal: CLT, CF).
Ateno para as partes: Requerente e Requerido.
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz Relator da Egrgia Seo de Dissdio Individual II do Colendo Tribunal Regional do Trabalho da Regio.
Excelentssimo Senhor Doutor Ministro Relator da Egrgia Seo de Dissdio Individual II do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Distribuio com urgncia. Tutela antecipada (aspecto cautelar).
1 Requerente (empresa + comum, mas pode ser tb empregado) 2 por seu advogado que esta subscreve (proc. em anexo) 3 vem P R O P O R Ao Rescisria a ser processada pelo Rito Ordinrio com base nos artigos 836 da CLT combinado com os artigos 282 e 485 do CPC 4 em face do Requerido (empregado, 11 itens)
1. RESUMO DA RESPEITVEL DECISO (sentena, acrdo, acordo) DE FOLHAS
Foi proferida sentena que feriu artigos da CLT...(exemplificativo, 485 V,CPC) 2. DO CABIMENTO DA AO RESCISRIA (obrigatrio) Diante dos fatos supranarrados, por se tratar de uma deciso de mrito, j transitada em julgado, conforme cpias em anexo (da sentena e do trnsito em julgado), o nico meio cabvel para rescindir a deciso a ao rescisria.
Nesse contexto, o artigo 836 da CLT no deixa dvidas acerca da aplicabilidade desta ao na justia do trabalho. Porm o artigo supracitado, em nova redao, exige a obrigatoriedade do depsito de 20% sobre a condenao, j recolhido conforme comprovante em anexo
Fundamento: Obs: se empregado isento: O requerente por ser beneficirio da justia gratuita fica aludido pagamento. (se questo no deixou clara, tem que pedir aps se falar do depsito) Concluso:
isento do
Desta forma, diante dos pressupostos da ao preenchidos, requer deste Douto Tribunal a apreciao dos pedidos formulados abaixo. 3. DA CONCESSO DA TUTELA ANTECIPADA COM CARTER DE CAUTELAR QUE VISA SUSPENDER A EXECUO DEFINITIVA Diante do trnsito em julgado da demanda, o requerido, ou at mesmo o juiz de ofcio poder dar incio execuo. Esse fato acarretaria prejuzo ao requerente, pois conforme j aludido, a deciso de mrito dever ser rescindida, caso contrrio se acarretar um prejuzo e trabalho em vo ao poder judicirio. (pode-se ter a execuo e no se
Fato: quer isto)
Corroborando com este fato o Egrgio TST, atravs da smula 405, traz a possibilidade de tutela antecipada em ao rescisria. Porm, o pedido que ser pleiteado
tem carter de medida cautelar pois o objetivo evitar a execuo . (observar que professor
no transcreve o artigo, s o cita e faz comentrios)
Por se tratar de um aspecto processual especfico de natureza cautelar sero abordados os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. Nesse sentido, o fumus boni iuris est caracterizado na possibilidade de modificao da deciso conforme ser demonstrado. Ainda neste raciocnio, o periculum in mora a necessidade do pronunciamento rpido do poder judicirio em que se evita maiores prejuzos para as partes. Por fim requer-se a concesso da medida de urgncia que dever ser proferida por este Douto Juzo evitando-se a execuo definitiva por parte do requerido.
4. DOS MOTIVOS QUE ENSEJAM QUE A DECISO SEJA RESCINDIDA COM NOVO JULGAMENTO
Fato: Foi (exemplo) afronta a Fundamentao:
proferida a respeitvel deciso de folhas.. em que contm no seu corpo artigos da CLT.
Nesse sentido, o artigo 485, inciso V, do CPC, determina que caso ocorra afronta lei, a ao rescisria o meio cabvel para rescindir tal deciso. A respeitvel deciso de folhas condenou o requerente ao pagamento de (ex.) horas extras no valor de 50% com fundamento no artigo _____ . Ocorre que para a categoria do requerido aplica-se o artigo _____ (deveria ser 100%). Ocorreu por parte do Douto Magistrado, data maxima venia, um equvoco, devendo ser tal deciso rescindida por este Emrito tribunal. Desta forma se requer que a respeitvel deciso seja rescindida e que ocorra um novo julgamento.
5. PEDIDO (tradicional) concesso da tutela antecipada evitando a tutela definitiva; que seja rescindida a deciso e que ocorra um novo julgamento
quando se discute Direito; como coisa julgada envolve questo de ordem pblica, a revelia no produz confisso na ao rescisria)
6. REQUERIMENTOS FINAIS (tradicional) NO pedir revelia nem confisso (no se fala nelas
Requer a notificao do requerido para que apresente as suas repostas no prazo de 15 a 30 dias a ser determinado por este Douto Juzo. Custas Provas D-se causa o valor de R$ . N T, p d. Local e data. Assinatura Nome do advogado OAB/ n
ESQUELETO DA PEA: AO RESCISRIA
1 Requerente 2 advogado 3 P R O P O R Ao Rescisria.. 836 da CLT c/c 282 e 485 do CPC 4 Requerido
1. RESUMO DA RESPEITVEL DECISO 2. DO CABIMENTO DA AO RESCISRIA Fatos: deciso j transitada, cpias em anexo (da sentena e do trnsito em julgado Fundamentao: 836 CLT + depsito de 20% Concluso: requer apreciao dos pedidos formulados 3. DA CONCESSO DA TUTELA ANTECIPADA COM CARTER DE CAUTELAR QUE VISA SUSPENDER A EXECUO DEFINITIVA Fato: execuo causar prejuzo e trabalho em vo do poder judicirio Fundamento: smula 405 TST + natureza cautelar: mostrar fumus b i + periculum in m Concluso: requer concesso tutela + suspenso execuo 4. MOTIVOS QUE ENSEJAM QUE A DECISO SEJA RESCINDIDA COM NOVO JULGAMENTO
fato: fundamento: concluso: no problema
com o 485 CLT r. deciso seja rescindida e novo julgamento
5. PEDIDO concesso da tutela antecipada evitando a tutela definitiva; que seja rescindida a deciso e que ocorra um novo julgamento 6. REQUERIMENTOS FINAIS No tem confisso nem revelia notificao para apresentar repostas prazo 15 a 30 dias determinado pelo Douto Juzo. Custas Provas D-se causa o valor de R$ .
NT,......
Local e data...... assinatura, nome adv, OAB/ n
PEA: Ao Cominatria
(para empregado que pede demisso, so depositados os valores em sua conta corrente, porm ele no volta para homologar a resciso o contrato; requerido pode apresentar contestao e reconveno) End:
1 Requerente (empresa) 2 advogado 3 P R O P O R Ao Cominatria.. 282 e 287 do CPC, ambos utilizados subsidiariamente conforme o 769 da CLT 4 Requerido (empregado, c/ 11 itens)
1. RESUMO DOS FATOS ....pediu demisso e no retornou para homologar o contrato 2. DO CABIMENTO DA PRESENTE AO COMINATRIA 114 da CF + 287 CPC, ambos utilizados subsidiariamente conforme o 769 da CLT 3. DA HOMOLOGAO DO CONTRATO NA JUSTIA DO TRABALHO Fato + fundamentao: 287 Concluso: Requer desta forma a declarao judicial por parte deste Douto Juzo com objetivo de notificar o requerido para comparecer em audincia para devida resciso do contrato e, caso no o faa, que o mesmo seja homologado por este juzo. 4.PEDIDO (tradicional) ......para comparecer .....caso de revelia, que rescinda o contrato... 5. REQUERIMENTOS FINAIS (tradicional) Nesses termos, pede deferimento. Local e data. ___________________ (assinatura do advogado) nome do advogado OAB/ n
Pea: Ao de Cobrana
(o problema tem de deixar claro que trata-se de trabalhador: diarista, autnomo, prestador de servio,...; pode-se dar nos trs ritos; s se pede valores em dinheiro, pois pedido de objeto Ao possessria)
1 Requerente ( trabalhador: NO tem: Nascimento, CTPS, PIS, nome me) 2 advogado 3 P R O P O R Ao de Cobrana a ser processada pelo Rito Ordinrio.. 282 do CPC e 233 do CC ambos utilizados subsidiariamente conforme o 769 da CLT 4 Requerido
1. RESUMO DOS FATOS (problema em si) 2. DO CABIMENTO DA PRESENTE AO DE COBRANA 114 da CF, conforme Em 45/04 que alterou o artigo 114 CF, dispondo que qualquer relao de trabalho que tenha conflito de competncia da Justia do Trabalho. 3. DOS VALORES DEVIDOS AO REQUERENTE
Fato: Fundamento: Concluso:
Que o requerido deve....... e no pagou at apresente data..... 233 do CC --- obrigao de dar Requer a condenao ao pagamento devidamente corrigido..
4.PEDIDO (tradicional) No se requer expedio de ofcios aos rgos competentes... 5. REQUERIMENTOS FINAIS (tradicional) Nesses termos, pede deferimento. Local e data. ___________________ (assinatura do advogado) nome do advogado OAB/ n
Pea: Dissdio Coletivo (natureza de ao, constitutiva, no pode haver execuo)
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Egrgio Tribunal Regional do Trabalho da Regio.
Excelentssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Egrgio Tribunal Superior do Trabalho.
1 Suscitante (sindicato ou empresa, sempre com CNPJ e endereo, ou MPT,
...neste ato representando..)
2 por seu advogado q esta subscreve (proc. em anexo) 3 vem instaurar Dissdio Coletivo Declaratrio (ser utilizado no exemplo para declarar abusividade de greve) com base nos artigos 856 da CLT combinado com os artigos 282 do CPC 4 em face do Suscitado (normalmente empresa ou sindicato) 1. RESUMO DOS FATOS problema da OAB (ex. usado: greve que se quer que seja julgada abusiva) 2.DOS REQUISITOS NECESSRIOS PARA INSTAURAO DO DISSDIO (falar do
requisito do acordo entre a partes)
O Dissdio Coletivo Declaratrio ora apresentado visa que este Douto Tribunal declare a abusividade da greve, conforme ser demonstrado. Com a promulgao da Emenda 45/04, que alterou o artigo 114 da CF, este trouxe algumas novidades para este tipo de ao. Mesmo em se tratando da declarao da greve, o acordo entre as partes imprescindvel para a instaurao da ao. 3.DO CABIMENTO DO PRESENTE DISSDIO Diante da paralisao da categoria, por se tratar de Direito abstrato, este Douto Juzo o competente para declarar a abusividade.
A CLT em seu artigo 856 e seguintes vaticina a obrigatoriedade da instaurao deste meio judicial para a apurao da abusividade da greve. (+ jurisprudncia
Fundamento: ou doutrina livro material ou CLT comentada)
Diante dos fatos narrados e dos requisitos devidamente preenchidos, requer deste douto juzo a admissibilidade da ao e consequentemente a procedncia conforme ser demonstrado abaixo.
4. DA ABUSIVIDADE DA GREVE Existe uma greve... lei da greve: lei 7783/89 que seja declarada a abusividade da greve, devendo haver o retorno dos trabalhadores aos seus postos de trabalho.
pede a declarao de abusividade da greve (nico pedido)
6. REQUERIMENTOS FINAIS notificao p/ apresentao de defesa pagamento custas provas NO tm revelia nem confisso valor da causa NT, pd.....local... nome..OAB/ n
Pea: Ao de Cumprimento
1 Requerente (sindicato, empregador, MPT e empregado*) 2 advogado 3 P R O P O R Ao de Cumprimento (a ser processada pelo Rito Ordinrio).. 872 da CLT combinado com o artigo 282 do CPC 4 Requerido (normalmente empresa)
1. RESUMO DA SENTENA NORMATIVA (limitar-se ao problema) 2. DO CABIMENTO DA PRESENTE AO DE CUMPRIMENTO
...que teve uma sentena normativa 872 da CLT ... que o meio cabvel
3. DO CUMPRIMENTO DA SENTENA NORMATIVA
... que houve sentena normativa no obedecida. ( o trecho da sentena normativa no cumprida) ....................................
Por fim, requer o cumprimento da sentena normativa pelo requerido e, caso a desobedincia se mantenha, requer a condenao da multa diria (Astreinte) a ser arbitrada por este Douto Juzo. Caso a desobedincia ainda persista, requer a decretao da priso do representante da empresa ora requerida. 4. PEDIDO ... pleiteia a procedncia da ao.
5. REQUERIMENTOS FINAIS (tradicional) notificao do responsvel revelia, confisso custas, provas e valor da causa NT, pd. Local e data Assinatura do advogado Nome do advogado OAB/ n
Pea: Mandado de Segurana
(lei 1533/51; esta pea se confunde com a Reclamao Correicional). A questo do problema lhe dar a resposta. Se for: - como advogado da empresa, ajuze o meio cabvel em prol do seu cliente MS. como advogado da empresa, ajuze o meio cabvel para apurar o ato do juiz Reclamao C.
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz Presidente da Colenda Subseo de Dissdio Individual II do Egrgio Tribunal Regional do Trabalho da Regio.
1 Impetrante (empresa ou empregado - completo) 2 advogado (endereo + proc.) 3 vem tempestiva e respeitosamente IMPETRAR Mandado de Segurana com pedido de liminar com base no artigo 282 do CPC combinado com a lei federal 1533/51 e o artigo 5, inciso LXIX da CF, todos utilizados subsidiariamente em decorrncia do disposto no artigo 769 da CLT. 4 em face do impetrado Meretssimo Juiz da VT de Senhor Diretor da Secretaria da VT de Senhor Auditor Fiscal do Trabalho da DRT de
1. RESUMO DOS FATOS (enunciado) 2. DO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANA (aspecto processual; mostrar ser nico
meio) Fato: Fundamento: Concluso:
Para evitar-se arbitrariedades por parte do Poder Pblico foi criado o MS. No mais se discute a competncia da Justia do Trabalho para julgar esta ao, conf. artigo 114, IV da CF. (colocar doutrina: Nesse sentido, o Professor..) Desta forma, diante dos fatos que sero demonstrados, o presente MS o meio pelo qual se busca reparar um dano.
3. DA CONCESSO DA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANA (o prprio mrito do MS) Em audincia de primeira instncia conforme ata em anexo, o impetrado recusou-se a ouvir uma testemunha sob os protestos da impetrante.(exemplificativo)
Nesta linha de raciocnio, o artigo 5, LXV da CF assegura a ampla defesa num estado democrtico de direito, e o ato cometido pelo impetrado vai na contra-mo do texto desenvolvido pelo legislador.
Fundamento: (momento dos requisitos FBI + PM):
A concesso da liminar em MS tem carter exclusivamente processual e, por conseqncia, devero ser atendidos os dois requisitos seguintes. O fumus boni iuris est caracterizado na norma constitucional acima elencada que traduz o direito lquido e certo do impetrante, ou seja, incontestvel. Corroborando com estes requisitos, o periculum in mora a necessidade da tutela de urgncia por parte deste Douto Tribunal e que, caso no seja concedido, trar prejuzo ao impetrante. Nesse sentido os doutrinadores so unssonos, assim aduzindo o Prof. ...... Requer desta forma deste Douto Tribunal a concesso da liminar, obrigando o impetrado a realizar o ato que recusou em audincia.
4. PEDIDO Diante do exposto a presente para requerer deste Douto Tribunal a concesso da liminar e a intimao do MPT para que profira o seu parecer.
(NO se pede procedncia porque NO direito material)
5. REQUERIMENTOS FINAIS Requer a notificao do impetrado para apresentar suas informaes em at dez dias. D-se causa o valor de R$ NT, pd. Local e data. . Assinatura, nome advogado, OAB/ n
(NO tem revelia, nem confisso, nem provas, nem custas, nem liquidao)
Esqueleto do Mandado de Segurana
Vara do Trabalho Presidente do TRT Presidente da SBDI-II do TST
(se for ato do DRT) (se for ato do Juiz ou Presidente TRT) (se for ato de qualquer dos ministros do TST)
1 Impetrante 2 advogado 3 impetrar MS: 282 CPC + 1533/51 + 5 LXIX CF, todos utilizados subsidiariamente a CLT conforme dispe o 769 CLT 4 Impetrado
1. RESUMO DOS FATOS (enunciado) 2. DO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANA Fato: MS criado para evitar arbitrariedades do poder pblico Fundamento: Justia do Trabalho a competente, cf 114, IV CF + Lei 1533/51 Concluso: o meio disponvel para se reparar o dano que ser demonstrado 3. DA CONCESSO DA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANA Fato: mostrar a abusividade ocorrida Fundamento: norma constitucional contrariada pela abusividade + Requisitos: Fumus ( a norma descrita que traduz direito lquido e certo, incontestvel) Periculum (necessria tutela urgncia, seno trar prejuzo ao impetrante) Concluso: requer concesso da liminar, obrigando o desfazimento da abusividade 4. PEDIDO Requer: - a concesso da liminar; - a intimao do MPT p/ o seu parecer. (obrigatrio) 5. REQUERIMENTOS FINAIS
(NO tm revelia e confisso, NO tem custas e NO tem provas)
Requer, ainda, a notificao do impetrado para apresentar suas informaes em at dez dias NT, pd. Local e data. Assinat e nome advogado OAB/ n
Pea: Ao Possessria
(tanto para bens mveis como imveis)
1 Requerente 2 por seu advogado 3 vem propor Ao Possessria de Reintegrao de posse (exemplo) com base nos artigos 282 e 296 do CPC todos este utilizados subsidiariamente conforme dispe o 769 CLT 4 Requerido
1. RESUMO DOS FATOS (enunciado: Requerido est com um bem que no lhe pertence) 2. DO CABIMENTO DA AO POSSESSRIA NA JUSTIA DO TRABALHO
Fundamento: Concluso:
No mais se discute na Justia do Trabalho o cabimento da presente ao como meio cabvel para....(sempre dessa forma, como nas outras) A justia unssona em..... 114 CF + doutrina Desta forma o meio cabvel para se pleitear direitos possessrios
3. DA REINTEGRAO DA POSSE ocorreu um esbulho (por exemplo) e o requerente perdeu todo o bem. 926 do CPC Assim sendo, requer deste Douto Juzo a concesso imediata da reintegrao da posse para o requerente atravs do mandado de manuteno.
Requer a procedncia....
; pede a reintegrao
Nesses termos, pede deferimento. Local e data. ___________________ (assinatura do advogado) nome do advogado OAB/ n
Ao Cautelar: Produo antecipada de provas
1 Requerente 2 advogado 3 P R O P O R Ao Cautelar preparatria (incidental) de produo antecipada de provas com base nos artigos 282 e 847 do CPC, subsidiariamente utilizados conforme o artigo 769 da CLT 4 Requerido (empresa, CNPJ, endereo)
1. RESUMO DOS FATOS (limitar-se ao problema) 2. DO CABIMENTO DA PRESENTE AO Fato: Diante dos fatos supranarrados, a tutela jurisdicional se faz necessria em carter de urgncia tendo em vista a efetividade do processo. Fundamento: Na seara trabalhista no mais se discute a competncia da justia do trabalho para resolver o conflito que ser apresentado. A Em. Constitucional 45/04 ampliou a competncia do artigo 114 em resolver conflitos trabalhistas. Diante deste contexto o cabimento da presente cautelar a forma pela qual o requerente tem de assegurar seus direitos processuais. Concluso: Desta feita, diante dos fatos narrados e legislao exposta requer o devido processamento da cautelar, consoante os fatos que abaixo sero descritos. 3. DA CONCESSO DA LIMINAR PARA ASSEGURAR A AMPLA DEFESA (supondo testemunha
com viagem marcada)
Fato: A testemunha que o requerente pretende apresentar em audincia atravs de seu depoimento est de viagem marcada para o prximo ms. Por se tratar de uma prova contundente, sua oitiva de extrema importncia para provar o direito do requerente. Nesta linha de raciocnio, em virtude do princpio da oralidade, que existe nos conflitos trabalhistas, o depoimento da testemunha imprescindvel. Fundamento: No obstante os fatos j descritos, o artigo 847 do CPC utilizado subsidiariamente conforme o artigo 769 da CLT traz a possibilidade processual da antecipao da prova em casos excepcionais. (falar agora da liminar: FBI + PM) Por se tratar de uma medida processual, a ao cautelar para que ocorra a concesso da liminar necessita do preenchimento de dois requisitos a saber. O fumus boni iuris fica demonstrado na possibilidade de antecipao da prova descrita no artigo no artigo supracitado. Ainda tratando sobre os requisitos. O periculum in mora a necessidade da emergncia da tutela e que confrontando com os fatos j descritos de suma importncia a oitiva da testemunha sob pena de prejuzos irreparveis por parte do requerente. Respeitados os requisitos da cautelar e preenchidos os pressupostos da ao a CF em seu art. 5, LV, assegura a ampla defesa em quaisquer processos judiciais e, assim sendo, a oitiva da testemunha dever ser feita em 1 audincia aps o recebimento desta cautelar. Concluso: Desta forma, requer a concesso da liminar inaudita altera pars para que a testemunha seja ouvida na primeira audincia aps a concesso desta liminar. 4. PEDIDO Diante do exposto requer a procedncia da concesso da liminar inaudita altera pars como o objetivo de que este MM. Juzo intime a testemunha para ser ouvida na primeira audincia, sob pena de ser coercitivamente encaminhada a este Douto Juzo. 5. REQUERIMENTOS FINAIS (tradicional) notificao,....respostas no prazo legal,... revelia, confisso. Custas, provas e valor da causa NT, pd. Local e data Assinatura do advogado Nome do advogado OAB/ n
Ao Cautelar de Protesto
(para garantir que no ocorra a prescrio qinqenal)
1 Requerente 2 advogado 3 P R O P O R Ao Cautelar de protesto com base nos artigos 282 e 876 do CPC, subsidiariamente utilizados conf. o art. 769 da CLT 4 Requerido
1. RESUMO DOS FATOS (limitar-se ao problema) 2. DO CABIMENTO DA PRESENTE AO Fato: ...trata-se de uma relao de trabalho. Fundamento: ...art. 114 diz ser competncia da Justia do Trabalho. Concluso: o meio cabvel. 3. DO PROTESTO JUDICIAL COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR DIREITOS Fato: Cumpre salientar que o requerente trabalha na empresa ora requerida desde 2003. cedio afirmar que nas relaes de trabalho aplica-se a prescrio qinqenal conforme descrita no artigo 7 XXIX da CF cumulado com o art. 11 da CLT, porm esta norma assegura a eficcia do no pagamento a perodo anterior aos ltimos cinco anos. A referida norma prejudica sobremaneira o empregado ora requerente, pois com o transcorrer do tempo deixar de receber valores correspondentes ao seu trabalho, e o grande beneficirio desta situao ser o empregador ora requerido. (quando requerido paga 5 anos de horas
extras mas deixou de pagar outros 15, por exemplo. Acaba, ao final, por ganhar.)
Corroborando com esta tese, o legislador brasileiro foi feliz quando promulgou o art. 867 do CPC que visa assegurar direitos. Como a CLT omissa neste ponto, a aplicao subsidiria do artigo supracitado necessria Fundamento: (falar requisitos da liminar: FBI + PM) Por se tratar de uma medida processual, a ao cautelar para que ocorra a concesso da liminar necessita do preenchimento de dois requisitos a saber. O fumus boni iuris ...867 CPC ... assegurar direitos. O periculum in mora ... conceda j ou o requerente vai perder direitos no passado. Concluso: Desta forma, requer deste Douto Juzo a concesso da liminar em carter definitivo com a finalidade de assegurar todos os direitos pertinentes relao de emprego existente entre as partes, ou seja, no se aplicando a prescrio quinquenal. Direitos estes que sero devidamente demonstrados e provados na RT que ser proposta por dependncia a esta Vara. 4. DO SEGREDO DE JUSTIA Com o objetivo de assegurar direitos, a presente ao de protesto em nenhum momento pretende ir contrariamente CF no que tange aos seus princpios basilares, dentre eles a ampla defesa, que ser devidamente exercido quando do ajuizamento da ao. notrio que o segredo de justia ser concedido apenas em situaes especiais, e no caso apresentado a este Douto Juzo evidente tal situao tendo em vista que o requerido for notificado desta ao o contrato ser rescindido, ou o requerente poder sofres durante o seu contrato de trabalho privaes pelo ato cometido. Assim sendo, requer a concesso do segredo de justia. 5. PEDIDO ..requer a procedncia da ao nos seguintes termos: 5.1 que fique assegurado todos os direitos do requerente e que no lhe seja aplicada a prescrio qinqenal no contrato entre as partes; 5.2 a concesso do segredo de justia. NT, pd. 6. REQUERIMENTOS FINAIS Provas e valor da causa Sem notificao, revelia confisso. Local e data Assinatura do advogado Nome do advogado OAB/ n
HABEAS CORPUS (hips: infiel depositrio, falso testemunho, desacato; pode ser libertrio e preventivo)
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Egrgio T..R..T.. da Regio.
Testemunha (exemplo), nacionalidade, estado civil, profisso, RG..., CPF, endereo, ora paciente, neste ato representado por seu advogado, com endereo na rua, n., bairro, cidade, estado e CVEP ...(procurao em anexo), ora impetrante, vem com o devido respeito presena deste Douto Tribunal impetrar: HABEAS CORPUS LIBERATRIO Com base nos artigos 5 LXXIII e 114, IV da CF, contra a ordem de priso emitida pelo MM. Juzo da Vara do Trabalho. 1. RESUMO DOS FATOS 2. DO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS citar 114, IV..
3. DO RELAXAMENTO DA PRISO (DO NO CABIMENTO DA PRISO se for HC preventivo) Fato: ...que o paciente encontra-se preso, porm uma priso ilegal, porque o valor da priso j foi depositado ou ocorre que a testemunha no prestou juramento e deveria ter sido ouvida como informante Fundamento: ...no h. Talvez doutrina. Concluso: Desta forma, requer deste Douto Tribunal que seja expedido o alvar de soltura clausulado. NT, pd. Local e data Assinatura do advogado Nome do advogado OAB/ n
HABEAS DATA (hipteses: para retificar uma informao
ou para buscar uma informao; s se impetra contra entes do poder pblico: administrao direta + poder judicirio) No confundir: MS: peo informao e juiz (age) no fornecendo, nega; HD: peo informao e juiz omisso.
Qualificao completa: impetrante impetrado 1. RESUMO DOS FATOS 2. DO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS 3. DA BUSCA DA INFORMAO Fato: Fundamento: Concluso: NT, pd. Local e data Assinatura do advogado Nome do advogado OAB/ n citar 114, IV..
Ao Revisional
(requisitos: contrato ainda em vigncia; houve uma deciso transitada em julgado que ainda se mantenha; houve uma alterao nos fatos) No cabe para adiciona noturno, hora extra, ..)
(para o local que julgou a ao principal)
1 Requerente 2 advogado 3 P R O P O R Ao Revisional com base nos artigos 282 e 471, I, do CPC, subsidiariamente utilizados conf. o art. 769 da CLT 4 Requerido
1. RESUMO DOS FATOS (houve sentena, empregado continua trabalhando, houve mudana...) 2. DOS MOTIVOS EM QUE A RESPEITVEL DECISO DEVER SER MODIFICADA Fato: Trata-se da respeitvel deciso proferida no processo em epgrafe que condenou o requerido ao pagamento do adicional de insalubridade em 10% sobre o salrio mnimo. Ocorre que o contrato entre as partes ainda est em vigncia, porm sofreu alteraes no trabalho. O requerente ainda trabalha no mesmo setor daquela poca da respeitvel deciso, porm houve um aumento da insalubridade, o barulho de mquinas diante de sua utilizao constante aumentou significativamente. Fundamento: Neste contexto o adicional de insalubridade devido para situaes em que ocorre um prejuzo fsico ou mental do empregado ora requerente com o passar do tempo. O art. 7 XXIII da CF e o art. 192 da CLT determinam o direito ao adicional que gradativo conforme o agente. A respeitvel deciso j transitada em julgado condenou o requerido ao pagamento de 10%, mas atravs de percia tcnica que dever ser concedida por esse Douto Juzo, esta ir apurar que houve o aumento do agente nocivo. Concluso: Desta forma, requer que este Douto Juzo ordene o desarquivamento dos autos e conceda a percia tcnica para que esta determine o aumento da insalubridade e a condenao do requerido ao pagamento das diferenas do adicional de insalubridade (pois j se paga parte). 3. PEDIDO Requer a procedncia da ao nos seguintes termos. 3.1 O desarquivamento do processo n ; 3.2 A concesso da percia tcnica para apurar o adicional; 3.3 A reviso da deciso transitada em julgado alterando o % da insalubridade, data vnia, no inferior a 40% sobre o salrio mnimo. (se a categoria tiver piso salarial, ser sobre este) 3.4 Que a reclamada seja condenada ao pagamento das custas;
Requer-se, ainda, que a reclamada seja notificada para que querendo apresente sua defesa em audincia e, caso no a faa, que seja declarada sua revelia e lhe seja aplicada a pena de confisso. Alega provar os fatos por todos os meios de prova admitidos no Direito. D-se causa o valor de R$ (valor por extenso). Nesses termos, pede deferimento. Local e data. ___________________ (assinatura do advogado) nome do advogado OAB/
Pea de Contestao Excelentssimo Senhor Doutor Juiz da Vara de Trabalho de
. (sempre local da RT,
. Empresa 2 por seu advogado que esta subscreve ( endereo + proc) 3 vem respeitosamente.....apresentar CONTESTAO com base no artigo 847 da CLT c/c o artigo 300 do CPC 4 nos autos da RT proposta por A (11itens), consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
Qualificao completa: 1
1. RESUMO DA RECLAMAO TRABALHISTA
(enunciado do problema; dar incio aqui ao uso dos termos reclamante e reclamado)
(poder ter se inconveniente processual ocorrer; art. 301 CPC: inexistncia ou nulidade de citao; incompetncia absoluta; inpcia da petio inicial; perempo; litispendncia; coisa julgada; conexo; incapacidade da parte, defeito de representao ou falta de autorizao; conveno de arbitragem; carncia de ao; falta de cauo ou de outra prestalo que a lei exige como preliminar) Exemplo:
2.1 INCIA DA RECLAMAO TRABALHISTA
fato: o inconveniente processual ocorrido fundamento: 267 e 295, parg nico do CPC concluso:
pedir extino do processo sem resoluo de mrito
observao: no se pede a extino sem resoluo de mrito em caso de EXCEO DE INCOMPETNCIA ABSOLUTA, em razo funcional (Qualquer inicial distribuda em instncia no adequada) ou em razo da matria (prope ao em juzo errado). Nestes casos deve-se pleitear a REMESSA para a VT) (pargr p/ fazer ligao com prximo item)
Caso Vossa Excelncia entenda no tratar-se de inpcia da inicial e conseqentemente extino do processo sem resoluo de mrito, ser abordada a prejudicial de mrito. 3. PREJUDICIAL DE MRITO
(poder ter, h vrias, porm as + importantes so a prescrio bienal e a qinqenal) Exemplo:
3.1 DA PRESCRIO QUINQUENAL fato: Reclamante foi contratado em 2000 e ingressou com RT em 2008... fundamento: art 7, XXIX CF + 11 CLT + Smulas diversas concluso: pedir a extino do processo com resoluo de mrito
(pargr p/ fazer ligao com prximo item)
Caso este Douto Juzo interprete no tratar-se de prescrio quinquenal e conseqentemente extino do processo com resoluo de mrito, ser abordada a prejudicial de mrito. 4. MRITO (dever ter; tpicos sempre negativos; normalmente 2 / 3 pontos a serem abordados)
4.1 DO NO CABIMENTO A HORA EXTRA POR SE TRATAR DE CARGO DE CONFIANA
fato + fundamento + concluso: Pede-se
a improcedncia do pedido...
4.2 DO NO CABIMENTO A HORA DO SOBREAVISO POR USAR CELULAR
a improcedncia do pedido....
5. CONCLUSO se houver espao: 5.1.repetir pedido 4.1...; 5.2. repetir pedido 4.2....; + os
pedidos seguintes, que podero ser colocados diretos da seguinte forma: .
Caso ocorra uma condenao da Reclamada, que sejam compensados os valores j pagos ao reclamante, inclusive os fiscais e previdencirios, conforme recibos em anexo. Que a reclamante seja condenada ao pagamento das custas. Alega provar os fatos por todos os meios de prova admitidos no Direito.
(NO pedir valor da causa)
Nesses Termos, Pede deferimento. Local e data. __________________ (assinatura do advogado) nome do advogado OAB/ n
Exceo de incompetncia relativa em razo do lugar
com a contestao) End: (para o local em que foi proposta a inicial)
(pea separada, apresentada junto
. 1 Empresa 2 advogado 3 vem tempestiva e respeitosamente presena de vossa excelncia OPOR Exceo de incompetncia relativa em razo do lugar, conforme art. 615 da CLT e 112 do CPC na Reclameo Trabalhista proposta por 4 (Empregado, qualif, completa), pelos fatos e fundamentos...expostos
1. O excepto ingressou com RT no Rio de Janeiro mas sempre prestou servios na cidade de So Paulo.
2. Neste sentido o artigo 651 da CLT determina que o local competente para resolver o conflito trabalhista sempre ser o ltimo local da prestao de servio. 3. Desta forma requer a remissa do processo para uma das Varas Trabalhistas da cidade de So Paulo. Nestes termos, P d. Local e data assinatura/nome do advogado OAB/ n
(passar trao e comear contestao)
Exceo de suspeio ou impedimento (juiz s suspeito perante as partes)
(Suspeio: .... eu acho que...135 CPC + 801 CLT) (Impedimento:...eu tenho certeza que 134 CPC)
pedido: que o juiz se declare impedido ou suspeito
Endereamento: local em que se encontra a ao
Qualificao completa: 1Reconvinte 2 por seu advogado que esta subscreve ( endereo + proc) 3 propor Reconveno com base no artigo 315 do CPC 4 Reconvindo 1. RESUMO DOS FATOS 2. ex: DO EMPRSTIMO NO QUITADO (fato; fundamento: CC; concluso: condenao do
pagamento...)
3. PEDIDO tradicional 4. REQUERIMENTOS FINAIS tradicional Nestes termos, P d. Local e data
assinatura/nome do advogado
Pea de RECURSO ORDINRIO: 2 peas 1 Pea de interposio: escrev-la preferencialmente em 1 folha, questo de esttica.
Para o juiz a quo, que proferiu a sentena: VT ou TRT
2 Pea de Razes: Para o juiz ad quem: TRT ou TST Excelentssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Egrgio Tribunal Regional do Trabalho da Regio. (aes compet originria do TRT, deciso colegiada; ex: M.S. e A. R.)
B, j qualificado nos autos do processo acima referido, na Reclamao Trabalhista proposta por A, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitvel sentena de folhas, vem tempestiva e respeitosamente presena deste Douto Juzo, interpor RECURSO ORDINRIO com base no artigo 895, alnea a ou b da CLT, de acordo com as razes em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrgio Tribunal Regional do Trabalho da Regio. Seguem comprovantes das custas e depsito recursal devidamente recolhidos.
Se reclamante: - s das custas (no paga depsito); - for beneficirio da Justia gratuita: ...fica isento do pagamento das custas....)
Nesses Termos, Pede deferimento. Local e data. _________________ (assinatura do advogado0 nome do advogado OAB/ n
(obs: efeito suspensivo: disssidio individual: S. 401, ao cautelar inominada, quando R.O. j foi interposto. dissdio coletivo: abrir tpico Do efeito suspensivo. a nica RT q tem ef suspensivo nas prprias razes).
Origem: Vara do Trabalho de Processo n . Recorrente: B . Recorrido: A .
Egrgio Tribunal Regional do Trabalho da Regio ! ( ou TST) Colenda Cmara ! Emritos Julgadores ! 1. RESUMO DA DEMANDA (problema da OAB) 2. PRELIMINAR (sempre referente a questo processual) (protesto, inconformismo --- houve
nulidade --- vai ter retorno para se sanar o vcio)
2.1 CERCEAMENTO DE DEFESA
fato: no julgamento juiz o no quis ouvir uma testemunha ...., parte mostrou o seu inconformismo, protestando,.... fundamento: art 5 CF (ampla defesa + contraditrio) + explica + complementao (Sm, Jurispr, Doutrina) + explica concluso: Por fim, diante da nulidade acima apresentada em que a mesma foi contestada em audincia diante dos protestos do recorrente, este requer o retorno dos autos para a vara de origem para que o vcio seja sanado e a testemunha ouvida.
Caso Vossa Excelncia entenda no tratar-se de caso de retorno do processo, ser abordado a seguir o mrito. 3. DOS MOTIVOS DA REFORMA DA RESPEITVEL SENTENA
DO (NO) CABIMENTO DE HORAS EXTRAS POR SE TRATAR DE CARGO DE CONFIANA (usar na negativa, se pela empresa, neste caso pensar como
contestao; usar na afirmativa, se reclamante, neste caso pensar como RT)
fato + fundamentao + concluso: Desta forma, diante dos fatos narrados e da legislao exposta, requer a reforma da respeitvel deciso, excluindo o pagamento por parte do recorrente pertinente s horas extras. Requer, ainda, que o presente recurso seja conhecido e provido pelos mais puros motivos de JUSTIA. Local e data. ____________________ (assinatura do advogado) nome do advogado OAB/ n
CONTRA RAZES AO RECURSO ORDINRIO: 2 peas
(+ usual; TRT p/ aes originrias no TRT, com sentena colegiada)
Empregado, j qualificado no processo acima referido, na Reclamao Trabalhista proposta em face de B, em virtude do Recurso Ordinrio interposto, por seu advogado que esta subscreve, vem tempestiva e respeitosamente presena deste Douto Juzo, apresentar CONTRA RAZES AO RECURSO ORDINRIO com base no artigo 900, da CLT, as quais seguem em anexo e requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrgio Tribunal Regional do Trabalho da Regio.
Nestes Termos, Pede deferimento. (NUNCA custas) Local e data. _________________ (assinatura do advogado0 nome do advogado OAB/ n
________________________________________________________________________ CONTRA RAZES AO RECURSO ORDINRIO (Pular 2 linhas) Origem: Vara do Trabalho de Processo n . Recorrente: B . Recorrido: A . (Pular 2 linhas) Egrgio Tribunal Regional do Trabalho da Regio ! ( ou TST) Colenda Turma ! Emritos Julgadores ! 1. RESUMO DA DEMANDA (problema da OAB)
2. DA MANUTENO DA RESPEITVEL SENTENA
2.1 DO CABIMENTO..... Fato: Fundamento: Concluso: Por fim, requer que a r. sentena seja mantida no que tange condenao dos valores pertinentes (verba), pelos mais puros motivos da JUSTIA.
Local e data. Assinatura e nome do advogado OAB/ n
Endereamento: (pular 10 linhas)
local em que foi proferida a deciso (a quo)
Qualificao simples
B, j qualificado no processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve na RT proposta por A, inconformado com a respeitvel deciso de folhas, vem tempestivamente e respeitosamente presena de Vossa Excelncia, opor: EMBARGOS DE DECLARAO com base no artigo 897-a da CLT, de acordo com os fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. RESUMO DA RESPEITVEL SENTENA (resumo da demanda + usual p/ outros recursos)
2. DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAO Os Embargos de Declarao o meio pelo qual esclarece uma deciso para que eventualmente possa ser interposto um recurso.
Neste contexto, a respeitvel sentena de folhas proferida por Vossa Excelncia carece de esclarecimento conforme ser demonstrado. Nesta situao, o artigo 897-A (primeira parte) assegura o direito a este esclarecimento. Corroborando com este entendimento o doutrinador .., em sua obra.., assim aduz...
Desta forma, os presentes embargos o meio cabvel para esclarecer e ainda modificar a sentena conforme ser abaixo descrito.
3. DO ESCLARECIMENTO DA RESPEITVEL SENTENA
A respeitvel sentena de folhas foi (ex.) omissa no pedido de ... pleiteado
na RT. Com o objetivo que possibilita o reexame da matria pelo juzo a quo,os embargos de declarao ora opostos pretendem que este Douto Juzo decida sobre o pedido formulado conforme o art. 897-A da CLT. Concluso: Por fim, requer que este Douto Juzo esclarea a omisso apontada para que o embargante possa ingressar com o meio cabvel caso necessrio.
4. EFEITO MODIFICATIVO (aproveitar para dar efeito de recurso) A r. sentena de folhas condenou o embargante ao pagamento de R$.... . Com o objetivo de celeridade e economia processual, a parte final do art. 897-A possibilita a condio de modificao da r. sentena. O entendimento majoritrio dos nossos tribunais vo ao encontro da Smula 278 do Egrgio TST que assegura a possibilidade desta modificao. Destra forma requer que a r. sentena de folhas seja modificada excluindo do pagamento do embargante o valor de.... Concluso: Diante do efeito modificativo, requer a intimao do embargado para apresentar as suas contra razes.
Fato: Fundamento:
Nestes termos, P d.
RECURSO DE REVISTA (2 PEAS: de interposio e razes do RR; porm antes de ser interposto
obrigatrio o seu prequestionamento atravs da oposio dos Embargos de prequestionamento, que ir interromper o prazo para interposio do Revista)
Pea: EMBARGOS DE PREQUESTIONAMENTO
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Egrgio TRT da Regio.
B, j qualificado no processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na RT proposta por A, inconformado com a respeitvel deciso de folhas, vem tempestivamente e respeitosamente presena de Vossa Excelncia, opor: EMBARGOS DE PREQUESTIONAMENTO com base no artigo 897-A da CLT e na Smula 297 do TST, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. RESUMO DO VENERANDO ACRDO (problemas da OAB) 2. PREQUESTIONAMENTO DA MATRIA Foi proferido o venerando acrdo e antes da interposio do Revista busca-se deste Douto Tribunal a modificao da deciso. Fundamento: A Smula 297 do Egrgio TST determina a possibilidade do reexame da matria por este Douto rgo. Entrementes pleiteia-se a reforma da deciso no juzo a quo antes da interposio do Recurso de Revista. Salienta-se que os presentes embargos no tem natureza protelatria tendo em vista que busca-se com esta pea o preenchimento dos requisitos legais para a instruo de um eventual recurso.
Desta forma requer-se que este Douto Tribunal modifique o venerando acrdo excluindo do pagamento o embargante das verbas citadas no venerando acrdo pelos mais puros motivos da JUSTIA!
Concluso: Nestes Termos, Pede deferimento. Local e data. ____________________ (assinatura do advogado) Nome do Advogado OAB/ n ________________________________________________________________________________________
Pea de Interposio
B, j qualificado no processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve na RT proposta por A, inconformado com a respeitvel deciso de folhas, vem tempestivamente e respeitosamente presena de Vossa Excelncia, interpor: RECURSO DE REVISTA com base no artigo 896, alnea c (+ comum) da CLT e Smula 297 do TST, de acordo com as razes em anexo, s quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrgio T S T. Seguem os comprovantes das custas e depsito recursal. A matria j est devidamente prequestionada conforme Smula 297 do TST. O presente recurso est em consonncia com a transcendncia do 896-A da CLT. Para encerrar, o presente recurso est em acordo com a Instruo Normativa n 23/03. Nestes Termos, Pede deferimento. Local e data. ____________________ (assinatura do advogado) Nome do Advogado OAB/ n
(Obs: idntico ao R. O. com + 3 caractersticas: prequestionamento, transcendncia e IN 23/03.)
RAZES DO RECURSO DE REVISTA
Origem: TRT da Regio. Processo n . Recorrente: B . Recorrido: A .
Egrgio Tribunal Superior do Trabalho ! Colenda Turma ! ( julgado em uma das 8 turmas) Doutos Ministros ! 1. RESUMO DO VENERANDO ACRDO (resumo da demanda) (problemas da OAB, s deciso) 2. REQUISITOS DO RECURSO DO REVISTA (Dos pressupostos do RR; Do Cabimento do RR)
(explicar cada um deste requisitos: livro de direito processual lhe d os requisitos)
prequestionamento: (j mencionado na interposio; dar mais detalhes) transcendncia: ( o 896-A: so os motivos determinantes para interposio do RR; para a OAB IN 23/03 preparo e prazo
so geralmente motivos jurdicos, porque existe afronta lei) (questes de ordem administrativa: juntada de procurao, ...)
3. PRELIMINAR (normalmente no se tem; sempre refere-se a questo processual) (protesto
inconformismo --- houve nulidade --- vai ter retorno para se sanar o vcio) 3.1 CERCEAMENTO DE DEFESA (exemplificativo)
Caso Vossa Excelncia entenda no tratar-se de caso de retorno do processo, ser abordado a seguir o mrito. 4. DA REFORMA DO VENERANDO ACRDO (Dos Motivos da reforma ...) 4.1 DO (NO) CABIMENTO DE tal coisa
Fato: Fundamento: Concluso: Acrdo X Lei : tem que ter jurisprudncia, mesmo se colocar lei + smula.
Desta forma, diante dos fatos narrados e da legislao exposta, requer a reforma da respeitvel deciso, excluindo o pagamento por parte do recorrente pertinente s horas
extras (por exemplo).
Requer, ainda, que o presente recurso seja conhecido e provido pelos mais puros motivos de JUSTIA. Local e data. ____________________ (assinatura do advogado) nome do advogado OAB/ n
Agravo de Instrumento (2 peas: interposio e razes de Agravo de Instrumento)
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da VT de . Excelentssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Egrgio TRT da Regio. Excelentssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Egrgio TST.
B, j qualificado no processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na RT proposta por A, inconformado com a respeitvel deciso que denegou seguimento ao R. O. para o Egrgio TRT da Regio, vem tempestiva e respeitosamente presena de Vossa Excelncia, interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO com base no artigo 897, alnea b da CLT, de acordo com as razes em anexo, s quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrgio TRT da Regio (ou TST). Em atendimento ao artigo 897, alnea b, pargrafo 5, incisos I e II da CLT, seguem as cpias abaixo descritas: I (fazer cpia literal do inciso I, atentando para sua parte final quanto ao depsito recursal e custas:
se reclamante com justia gratuita, no por nada, pois no precisa de ambas; se reclamante sem justia gratuita, colocar s custas; se empresa falida, tambm no paga nada)
II facultativas (colocar somente assim, caso no tenha sido descrito nada para por)
(se empregado c/ Justia gratuita, colocar cpia da sentena que concede) (se empresa falida, colocar cpia da sentena da falncia)
Nestes Termos, Pede deferimento. Local e data. ____________________ (assinatura do advogado) Nome do Advogado OAB/ n ________________________________________________________________________
RAZES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
Origem: VT de Processo n Agravante: B Agravado: A (Pular 2 linhas)
Egrgio Tribunal Regional do Trabalho da Regio ! (E.TST)
(Excelso STF)
Colenda Turma ! (Colenda turma) (nclitos ministros) Doutos Julgadores ! (doutos ministros) 1. RESUMO D A DEMANDA (problemas da OAB) 2. DO CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO fato: ....que o meio cabvel... fundamento: ...897, b da CLT... concluso: ... preenche os requisitos, requer apreciao 3. DOS MOTIVOS DA REFORMA DA RESPEITVEL DECISO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINRIO (exemplos: pode ser em decorrncia de iseno de
custas, falncia, prazo, preparo) fato: fundamento: concluso:
Desta forma, requer a reforma da respeitvel deciso de folhas, encaminhando o presente recurso mesa de julgamento deste Douto tribunal e que seja analisado os seus pressupostos e mrito e que ocorra o julgamento do recurso ordinrio que fio negado. Requer, ainda, que o presente recurso seja conhecido e provido pelos mais puros motivos de JUSTIA. Local e data. ____________________ (assinatura do advogado) nome do advogado OAB/ n
Embargos de divergncia (s para dissdios individuais; quando decises entre turmas forem
divergentes ou entre turma e SDI; deve constar os dois acrdos: o que se pretende mudar e o da outra turma)
Excelentssimo Senhor Doutor Ministro Presidente da Colenda Turma do Egrgio TST.
End: (pular 10 linhas)
B, j qualificado no processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na RT proposta por A, inconformado com o venerando acrdo de folhas, vem tempestiva e respeitosamente presena deste Douto Tribunal, interpor: EMBARGOS DE DIVERGNCIA com base no artigo 894 da CLT e lei 7701/88, artigo 3, inciso III, alnea b, de acordo com as razes em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrgio SDI do Colendo TST. Seguem os comprovantes das custas e depsito recursal. Nestes Termos, Pede deferimento. Local e data. ____________________ (assinatura do advogado) Nome do Advogado OAB/ n ________________________________________________________________________
RAZES DE EMBARGOS DE DIVERGNCIA
Origem: Turma do Egrgio TST. Processo n . Embargante: B . Embargado: A . (Pular 2 linhas) Egrgio Tribunal Superior do Trabalho ! Colenda SDI ! Doutos Ministros ! 1. RESUMO D A DEMANDA (problemas da OAB) 2. DOS MOTIVOS DA REFORMA DO VENERANDO ACRDO
O venerando acrdo de folhas condenou o embargante...
(Acrdo 1 X Acrdo 2)
O respeitvel acrdo de folhas condenou o embargante ao pagamento da verba x nos seguintes termos: ......(colocar termo da deciso como se fosse uma jurisprudncia)..... Ocorre que o referido acrdo acima descrito no poder prosperar tendo em vista que ele no a deciso majoritria deste Douto Tribunal. Em pedidos parecidos noutra ao sob nmero...., a Turma do TST assim decidiu: ......(acrdo que vai ao encontro de sua tese)..... Nesse sentido, fica clara a divergncia entre as turmas do Egrgio TST; este fato no condiz com a natureza deste tribunal que exatamente uniformizar a jurisprudncia com a finalidade de garantir a paz social e segurana jurdica. Por derradeiro, requer a reforma do venerando acrdo com o objetivo de excluir o embargante do pagamento da verba x. Desta maneira, o assunto ficar pacificado por este Douto Tribunal.
Embargos Infringentes (s cabe no TST; na SDColetivos) Excelentssimo Senhor Doutor Ministro Presidente da Colenda SDColetivos do Egrgio TST.
B, j qualificado no processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com o respeitvel sentena normativa de folhas, vem tempestiva e respeitosamente presena de Vossa Excelncia, interpor: EMBARGOS INFRINGENTES com base na lei 7701/88, artigo 2, inciso II, alnea c, de acordo com as razes em anexo, as quais requer que sejam recebidas e julgadas (vai p/ mesmo local) por esta Douta SDColetivos do Egrgio TST.
(Dissdio coletivo NO tem preparo)
Nestes Termos, Local e data. Pede deferimento. Nome do Advogado OAB/ n ______________________________________________________________________ RAZES DE EMBARGOS INFRINGENTES
Origem: SDC do Egrgio TST. Processo n . Embargante: B . Embargado: A .
Egrgio Tribunal Superior do Trabalho ! Colenda SDColetivos ! Doutos Ministros ! 1. RESUMO D A DEMANDA (problemas da OAB) 2. DOS MOTIVOS DA REFORMA DA RESPEITVEL SENTENA NORMATIVA
fato: fundamento: concluso: (possvel caso de greve; se ou no abusiva) Lei 7783/89, greve
..pedir reforma
AGRAVO REGIMENTAL (para destrancar recurso que foi denegado recurso no juzo ad quem, dentre outros) Excelentssimo Senhor Doutor Ministro Presidente da Colenda Turma do Egrgio TST. (imaginando A.R em que o Revista foi denegado)
B, j qualificado no processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na RT proposta por A inconformado com o respeitvel acrdo que denegou seguimento ao Recurso de Revista, vem tempestiva e respeitosamente presena de Vossa Excelncia, interpor: AGRAVO REGIMENTAL com base na lei 7701/88, artigo 5, alnea c, de acordo com as razes em anexo, as quais requer que sejam recebidas e julgadas (vai p/ mesmo local) por esta Douta Turma do Egrgio TST.
(NO tem preparo, como Agr. Instrumento)
Nestes Termos, Local e data. Pede deferimento. Nome do Advogado OAB/ n ______________________________________________________________________ RAZES DO AGRAVO REGIMENTAL
Origem: Turma do Egrgio TST. Processo n . Agravante: B . Agravado: A .
Egrgio Tribunal Superior do Trabalho ! Colenda Turma ! Doutos Ministros ! 1. RESUMO D A DEMANDA (problemas da OAB) 2. DOS MOTIVOS DA REFORMA
fato: concluso: fundamento:
Desta forma requer a reforma da deciso que denegou seguimento ao recurso de revista e que ocorra o imediato julgamento do mesmo por esta Douta Turma Requer, ainda, que o presente recurso seja conhecido e provido pelos mais puros motivos de JUSTIA. Local e data. ____________________ (assinatura do advogado) nome do advogado OAB/ n
End: Excelentssimo (pular 10 linhas)
Senhor Doutor Ministro Presidente Do Egrgio TST.
B, j qualificado no processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na RT proposta por A inconformado com o respeitvel acrdo de folhas, vem tempestiva e respeitosamente presena de Vossa Excelncia, interpor: RECURSO EXTRAORDINRIO com base no artigo 102, inciso III da Constituio Federal, de acordo com as razes em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Excelso STF. Seguem os comprovantes das custas e depsito recursal. Nestes Termos, Local e data. Pede deferimento. Nome do Advogado OAB/ n ______________________________________________________________________ RAZES DO RECURSO EXTRAORDINRIO
Origem: TST. Processo n Recorrente: B Recorrido: A
. . . Excelco SFT ! nclitos Ministros !
1. RESUMO D A DEMANDA (problemas da OAB) 2. DO CABIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINRIO
fato: fundamento: falar que matria constitucional
102, III, CF + falar da repercusso geral do 543-A parg. 1 (?) CPC (no de pode retirar direitos
constitucionais, por ex: A. Prvio q empregado no recebeu, no ,pagar 1/3 frias)
... o meio cabvel....
3. DOS MOTIVOS DA REFORMA usar S CF + smula STF (se houver) da deciso que denegou seguimento ao recurso de revista e que ocorra o imediato julgamento do mesmo por esta Douta Turma
fato: algum direito constitucional lesado fundamento: concluso: Desta forma requer a reforma
PEDIDO DE REVISO (p/ reformar deciso interlocutria que arbitrou valor da causa em audincia; prazo 48hs;
no houve sentena; natureza jurdica de recurso)
Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de
A, j qualificado no processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na RT proposta em face de B, inconformado com a respeitvel deciso interlocutria que arbitrou o valor da causa, vem tempestiva e respeitosamente presena de Vossa Excelncia, interpor: PEDIDO DE REVISO com base na lei 5584/70, artigo 2, pargrafo 2, de acordo com as razes em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrgio TRT da Regio.
Nestes Termos, Local e data. Pede deferimento. Nome do Advogado OAB/ n ______________________________________________________________________ RAZES DO PEDIDO DE REVISO
Origem: VT de Processo n Recorrente: B Recorrido: A
. . . . Egrgio Tribunal Regional do Trabalho da Regio ! Colenda Turma ! Doutos Julgadores !
1. RESUMO D A DEMANDA (problemas da OAB) 2. DOS MOTIVOS DA REFORMA DA RESPEITVEL DECISO
Em audincia concluda pelo Douto Juzo de 1 instncia, conforme cpia de ata que segue em anexo, foi determinado um valor da causa diferente daquele arbitrado na inicial (cpia tambm em anexo).
Com base na lei 5584/70, artigo 2, pargrafo 2, o tribunal tem a competncia para revisar a deciso interlocutria proferida pelo Douto Juzo de 1 instncia, que uma das excees da smula 214 do TST. Neste sentido, o Professor..... concluso: Por fim, requer a reforma da deciso proferida em 1 intncia mantendo o valor da causa apontado na inicial.
Requer, ainda, que o presente recurso seja conhecido e provido pelos mais puros motivos de JUSTIA. Local e data. (assinatura do advogado) nome do advogado OAB/ n
Ao de Consignao em Pagamento (natureza jurdica de ao)
1 consignante (geralmente empregador) 2 advogado 3 P R O P O R Ao de Consignao em Pagamento com base nos artigos 890 e282 do CPC, subsidiariamente utilizados conf. o art. 769 da CLT 4 consignado (empregado, 11 itens)
1. RESUMO DOS FATOS ...que houve uma recusa em receber... (valor ou objeto)..
2. DO CABIMENTO DA CONSIGNAO EM PAGAMENTO
Fato: Fundamento: 114 CF, fazer meno EC 45/04; relao de emprego, competncia da justia do
Concluso: ... o meio cabvel
3. (DOS MOTIVOS) DA CONSIGNAO EM PAGAMENTO Fato: O consignado recusou-se a receber valores pertinentes a uma prestao de servios. Fundamento: Em decorrncia de tal fato o artigo 890 e seguintes do CPC determinam que poder ser feito o depsito dos valores numa conta vinculada do consignado. No caso especfico trabalhista o depsito poder ser feito na conta vinculada do fundo de garantia. (+ doutrina) Concluso: Portanto, requer a concesso da liminar determinando o depsito dos
valores em at 5 dias contados deste deferimento ou, a critrio de Vossa Excelncia, que seja marcada uma audincia e nesta os valores sero pagos.
4. PEDIDO Requer a procedncia da ao nos seguintes termos. 4.1 concesso da liminar determinando o depsito dos valores em at 5 dias; 4.2 para que marque uma auincia para efetuar o pagamento dos valores. 4.3 Que a reclamada seja condenada ao pagamento das custas;
Requer-se, ainda, que a notificao do consignado para que querendo apresente sua defesa em audincia e, caso no a faa, que seja declarada sua revelia e lhe seja aplicada a pena de confisso. Alega provar os fatos por todos os meios de prova admitidos no Direito. D-se causa o valor de R$ (valor por extenso). Nesses termos, pede deferimento. Local e data. ___________________ (assinatura do advogado) nome do advogado OAB/ n
Reclamao Correicional (p/ apurar atos atentatrios, abusivos, do juiz). Depende da questo p/ saber
se esta (ex: ..apresente o meio cabvel para apurar o ato do juiz) ou MS (ajuze o meio cabvel em prol do seu cliente) End:
Excelentssimo Senhor Doutor Corregedor do Egrgio TRT da Regio.
(se for ato da
VT ou TRT)
Excelentssimo Senhor Doutor Corregedor do Egrgio TST. (se for ato do TST)
1 Requerente (11 itens) 2 advogado 3 P R O P O R Ao Correicional com base no artigo 709,II da CLT 4 Requerido (MM Juiz ou Senhor Direto da Vara do Trabalho; sem endereo)
2. DO ATO ATENTATRIO
O nobre magistrado, ora requerido, que deveras vezes foi notificado atravs de peties para que se pronunciasse (sobre bem de terceiros, liminar) sobre o caso, at a presente data no o fez.
Conforme o artigo 709, inciso II da CLT, este determina a possibilidade de verificao dos atos do requerido por esta Corregedoria. Cumpre ressaltar que a demora no provimento traz prejuzo ao requerente pois o bem penhorado (ex. do embargo e 3) o mesmo quer se desfazer e no pode.
Fundamento: + doutrina
Desta forma requer a apurao dos atos cometidos pelo requerido no julgamento da Reclamao Trabalhista n que se encontra na Vara do Trabalho e que o mesmo seja notificado para apresentar sua defesa.
Nestes termos, pede deferimento. Local e data. ___________________ (assinatura do advogado) nome do advogado OAB/ n
Execuo de Ttulo Executivo Extrajudicial (+ usuais: acordos CCP; cheques; contratos no
cumpridos q tenham 2 assinaturas; Termo de Ajustamento de Conduta firmado no MPT) End:
.(p/
juiz que teria competncia p/ o processo de conhecimento relativo matria, 877-A)
1 Exequente (geralmente empregador) 2 advogado 3 P R O P O R Execuo de Ttulo Executivo Extrajudicial com base no artigo 876 da CLT 4 em face do Executado (empresa)
1. RESUMO DOS FATOS ...tem acordo na CCP que no foi cumprido..
2. DA EXECUO DEFINITIVA O acordo firmado na CCP determinou um pagamento de R$. Tal acordo est em consonncia com os artigos 625-A e seguintes da CLT e uma vez firmado um ttulo executivo extrajudicial de eficcia plena. (no se ingressa + c/ RT) Diante da inadimplncia do executado, o artigo 876 da CLT determina que este ttulo pode ser executvel e a competncia da Justia do Trabalho. Concluso: Desta forma, requer a expedio do mandado de penhora, e que o executado em 48 horas pague ou nomeie bens, e caso no o faa, que seja feita sua penhora, que a critrio de Vossa Excelncia pode ser on-line.
3. PEDIDO Requer a procedncia da ao nos seguintes termos. 3.1 expedio do mandado de penhora e que o executado em 48 horas pague ou nomeie sob pena de penhora. 3.2 que o executado seja condenado ao pagamento das custas. 4. REQUERIMENTOS FINAIS
Requer-se, ainda, que a citao* do executado para que querendo apresente embargos execuo e, caso no a faa, que seja declarada sua revelia e lhe seja aplicada a pena de confisso. Alega provar os fatos por todos os meios de prova admitidos no Direito. D-se causa o valor de R$ (valor por extenso).
Ao Cautelar Inominada (para dar efeito suspensivo a um recurso) Como pode ser questionado:
Interposto recurso, ajuze o meio cabvel para dar efeito suspensivo a ele; ....p/ evitar a execuo.
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz Presidente da Colenda Turma do Egrgio TRT da Regio (se for R.O.) Excelentssimo Senhor Doutor Ministro Presidente da Colenda Turma do Egrgio TST. (se for R.R.) Excelentssimo Senhor Doutor Ministro Presidente da Colenda SDI do Egrgio TST. (se for Emb. Divergncia)
Distribuio por dependncia. Processo n .
1 Requerente 2 advogado 3 P R O P O R Ao Cautelar Inominada com base no artigo 796 CPC e Smula 4141, I do TST 4 Requerido
2. DO CABIMENTO DA AO CAUTELAR INOMINADA
...que existe recurso que s foi recebido no efeito devolutivo. 796 do CPC, Poder Geral de Cautela ... o meio cabvel para a presente situao.
3. DO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO O Recurso Ordinrio est na Turma do TRT e por si s no inibe a possibilidade de suspenso da execuo.
A Smula 414, I do Egrgio TST traz a possibilidade de concesso do efeito suspensivo ao recurso que ser concedido atravs de uma liminar. FBI: .. caracterizado na legislao acima exposta. Periculum in mora: a necessidade de tutela urgncia por parte deste Douto juzo.
Desta forma, requer a concesso da liminar suspendendo a execuo at o trnsito em julgado da ao principal.
3. PEDIDO Requer a procedncia da ao nos seguintes termos. 3.1 colocar pedidos formulados 4. REQUERIMENTOS FINAIS
Requer-se, ainda, que a notificao da requerida para que querendo apresente defesa e, caso no a faa, que seja declarada sua revelia e lhe seja aplicada a pena de confisso.
D-se causa o valor de R$ (valor por extenso). Nesses termos, pede deferimento. Local e data. ___________________ (assinatura do advogado)
Exceo de Pr-executividade (antes da penhora, para par-la, proposta pelo executado, alega
questo de ordem pblica, ex: falta de citao; natureza incidental) End:
Processo n .
Qualificao simples:
1 Executado 2 advogado 3 OPOR Exceo de Pr-executividade com base na Smula 397 do TST 4 Exequente
1. RESUMO DOS FATOS 2. DO CABIMENTO DA EXCEO (sempre tem carter processual)
Fato: Fundamento: Concluso: ...possvel
evitar penhora S.397 TST nico meio cabvel...
3. DO NO CABIMENTO DA PENHORA 3.1 CERCEAMENTO DE DEFESA (matria de ordem pblica)
5, LV CF + 794 CLT (nulidades)
Por fim, requer a nulidade processual dos atos posteriores ao no cumprimento da intimao devendo o processo retroagir ao momento da nulidade, desta forma que no seja feita a penhora.
Embargos Execuo (momento processual de at 5 dias aps a penhora; natureza da ao)
Executada, j qualificada nos autos acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na RT proposta pelo exequente, vem PROPOR Embargos Execuo com base no artigo 884 da CLT, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos. 1. RESUMO DA EXECUO 2. DO CABIMENTO (se quiser) Fato:
Fundamento: 884 CLT Concluso: nico
meio cabvel...
3. DA PRESCRIO INTERCORRENTE (ou excesso de penhora ou penhorou bem famlia)
processo parado h mais de 2 anos... Smula 327 do STF (sm 114 TST diz ao contrrio, no usar) ..que seja aplicada a prescrio intercorrente com resoluo de mrito
Pedir procedncia... aplicada a prescrio intercorrente com resoluo de
mrito 5. REQUERIMENTOS FINAIS Requer a intimao da exeqente para apresentar a sua impugnao aos embargos e caso no o faa que seja declarada a sua revelia e lhe aplicada a pena de confisso. Que a exeqente seja condenada ao pagamento das custas. Alega provar os fatos por todos os meios de prova admitidos no Direito.
D-se causa o valor de R$ (valor por extenso da penhora). Nestes termos, pede deferimento. Local e data. ___________________ (assinatura do advogado) nome do advogado OAB/ n
Embargos de Terceiro (natureza de ao; o ex, ex-scio, ex-marido,...; 1046 CPC, qualificao
completa do embargante que geralmente pessoa fsica)
End: Excelentssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de .
Embargante, nacionalidade, estado civil, profisso, com RG n, expedido pela SSP/ na data de, com CPF/MF n, nascido aos dias, residente e domiciliado na rua, n, bairro, cidade, estado e CEP, por seu advogado que esta subscreve, com endereo profissional na rua, n, bairro, cidade, estado e CEP, onde dever receber as intimaes (procurao em anexo), vem tempestiva e respeitosamente propor EMBARGOS DE TERCEIRO com base no artigo 1046 (ou 1050 ?) do CPC, utilizado subsidiariamente conforme artigo 769 da CLT, em virtude de penhora efetuada em decorrncia de RT proposta por A em face de B, j qualificados no processo acima descrito, consubstanciado nos motivos fato e fundamento a seguir expostos. 1.RESUMO DA EXECUO 2. DO CABIMENTO DOS EMBARGOS ( bom ,pois no se trata de pea de legislao trabalhista)
1046 CPC
3. DA PENHORA INDEVIDA
ex: scio
Por derradeiro, requer deste Douto Juzo a expedio do mandado de manuteno (ou restituio), anulando a penhora efetuada e a excluso do embargante da lide.
Pedir procedncia...
5. REQUERIMENTOS FINAIS Requer a notificao do exeqente e do executado para, caso queiram, apresentem suas contestaes e, caso no o faam, que seja declarada suas revelias e lhes aplicada a pena de confisso. Que a exeqente seja condenada ao pagamento das custas. Alega provar os fatos por todos os meios de prova admitidos no Direito.
Impugnao Sentena de Liquidao (em 5 dias da intimao da penhora, proposta pelo exeqente, cabe
ainda na sentena de liquidao ou mesmo aps a penhora, sendo que ainda neste momento pode-se discutir o clculo da liquidao; ex: bens penhorados sem potencial de venda; no tem valor da causa e segue 282 CPC, pois tem natureza de ao)
Exeqente, j qualificado no processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na RT proposta em face do executado, em virtude da penhora realizada nos autos, vem tempestiva e respeitosamente presena de Vossa Excelncia propor:
Qualif. Simples:
IMPUGNAO SENTENA DE LIQUIDAO com base no artigo 884, parte final, da CLT, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos. 1. RESUMO DOS FATOS 2. DO CABIMENTO DA IMPUGNAO
houve uma penhora na qual o exeqente no concorda... 884, parte final, da CLT o meio cabvel
DOS MOTIVOS DA SUBSTITUIO DO BEM)
3. DOS MOTIVOS DO REFORO DA PENHORA (DOS MOTIVOS DA ANULAO DA PENHORA;
Fato: Fundamento: Concluso: ex: supor que bem famlia foi penhorado...
8009/90 Por fim, requer que a referida penhora seja anulada e que ocorra uma nova penhora de um outro bem. 4. PEDIDO Diante do exposto requer a procedncia da presente nos seguintes termos: 4.1 o reforo (ou substituio) do bem; 4.2 (pode pedir nova penhora) 5. REQUERIMENTOS FINAIS Requer a intimao do executado para, caso queira, apresente sua manifestao.
NO tem revelia, confisso e valor da causa.
Que o executado seja condenada ao pagamento das custas. Alega provar os fatos por todos os meios de prova admitidos no Direito.
AGRAVO DE PETIO (cabvel da qualquer deciso que termine a execuo, inclusive na fase de liquidao da
sentena; nico recurso recebido no duplo efeito; principal caracterstica: delimitar a matria e delimitar o valor impugnado)
A, j qualificado nos autos acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitvel deciso de folhas, vem tempestiva e respeitosamente presena de Vossa Excelncia interpor: AGRAVO DE PETIO com base no artigo 897, a da CLT, de acordo com as razes em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrgio TRT.
(custas sero recolhidas ao final, 789-A)
Delimitao da matria:
(umas das 7 teses dadas pelo prof. que podero ser abordadas na execuo)
Prescrio intercorrente Ofensa a coisa julgada Cerceamento de defesa; base da clculo errado
Delimitao dos valores:
(se o problema lhe trouxer nmeros ex: honorrios periciais)
ex Honorrios
pelo perito, ou pelo exeqente, ou executado..
obs: pode se ter as 2 delimitaes ou apenas uma, neste caso, colocar as 2 e deixar em branco a que no tiver)
RAZES DE AGRAVO DE PETIO Origem: VT de Processo n Agravante: A Agravado: B
1. RESUMO DA EXECUO (problemas da OAB)
2. DO CABIMENTO DO AGRAVO
Nos moldes do artigo 897, a, parg 1, da CLT, requisito essencial para o Agravo de Petio a delimitao da matria e dos valores assim determinados: - delimitao da matria; - delimitao dos valores. Concluso: Diante dos pressupostos processuais preenchidos, requer o devido processamento do recurso e o seu provimento como ser demonstrado abaixo. 3. DOS MOTIVOS DA REFORMA DA RESPEITVEL SENTENA
Fundamento: ex: Smula 114 TST (inaplicvel na J trabalho prescrio intercorrente) Por todo arrazoado requer a reforma da respeitvel deciso e que o processo retorne Vara do Trabalho de origem para o seu devido processamento. (no caso
quero que volte e penhore a empresa) Ou, quando se tratar de discusso de % de tributo:
Desta forma requer a reforma da r. sentena de folhas, aplicando a base de clculo devida conforme apontado anteriormente a este Douto Juzo. Requer que o presente recurso seja recebido no duplo efeito (esta frase
somente quando a agravante for a empresa)
RECURSO DE REVISTA na execuo (acrdo no TRT q cabe RR p/ TST; s de matria
constitucional; usar s artigos da CF e smula da CF) End: Excelentssimo
Senhor Doutor Juiz Presidente do Egrgio TRT da Regio
B, j qualificado no processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve na RT proposta por A, inconformado com a venerando acrdoi de folhas, vem tempestivamente e respeitosamente presena deste Douto Tribunal, interpor: RECURSO DE REVISTA com base no artigo 896, alnea c da CLT, de acordo com as razes em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrgio T S T. A matria j est devidamente prequestionada conforme Smula 297 do TST. O presente recurso est em consonncia com a transcendncia do 896-A da CLT. Para encerrar, o presente recurso est em acordo com a Instruo Normativa n 23/03. As custas sero recolhidas ao final. Nestes Termos, Pede deferimento. Local e data. ____________________ (assinatura do advogado) Nome do Advogado OAB/ n [
Egrgio Tribunal Superior do Trabalho ! Colenda Turma ! Doutos Ministros ! 1. RESUMO DA EXECUO 2. CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA
prequestionamento: (j mencionado na interposio; dar mais detalhes) transcendncia: IN 23/03 Prazo Custas (s) Que s cabe de CF(896, parg 2), pois na execuo, conforme ser demonstrado abaixo. 3. (cabe) PRELIMINAR (normalmente no se tem; sempre refere-se a questo processual) (protesto
inconformismo --- houve nulidade --- vai ter retorno para se sanar o vcio)
( o 896-A: so os motivos determinantes para interposio do RR; para a OAB
4. DA REFORMA DO VENERANDO ACRDO (Dos Motivos da reforma ...) 4.1 DO (NO) CABIMENTO DE tal coisa
CF (certamente encontra-se no art 7, 35 incisos) + Smulas STF + doutrina Desta forma, diante dos fatos narrados e da legislao exposta, requer a reforma do venerando acrdo, ex. com o objetivo de alterar a % aplicada e aplicao da determinada na fase de conhecimento. Requer, ainda, que o presente recurso seja conhecido e provido pelos mais puros motivos de JUSTIA. Local e data. ____________________ (assinatura do advogado) nome do advogado OAB/ n
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 artigo 769
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 artigo 769
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