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Timestamp: 2020-07-12 02:08:58+00:00

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DOSSIÊ BREXIT – Brexit: sintoma, não causa, do desassossego | Observatório Internacional
DOSSIÊ BREXIT – Brexit: sintoma, não causa, do desassossego
Immanuel Wallerstein | 19 de julho de 2016
Fonte: La Jornada – 09/07/2016 – Tradução: Charles Rosa
A 23 de Junho, o referendo sobre a retirada britânica da União Europeia (UE) ganhou por uma margem clara. Políticos e especialistas abordaram a questão como se fosse uma decisão sem precedentes e chocante. Têm-se dado explicações diversas e muito contraditórias sobre as causas deste acontecimento e as suas consequências para a Grã-Bretanha e para o resto do mundo.
A primeira coisa a notar é que ainda não foi tomada qualquer decisão jurídica para abandonar a UE. Em termos jurídicos, o referendo foi meramente consultivo. Para se retirar, o Governo britânico tem de informar formalmente a UE, invocando o artigo 50.º do Tratado de Lisboa relativamente à União, que é a fundação que confere o direito e os meios para se retirar. Nunca ninguém invocou esse artigo, por isso seria sem precedentes. Ninguém pode ter a certeza de como isso funcionaria na prática. Embora pareça muito improvável que qualquer governo britânico possa ignorar o referendo, é estranho que nenhum dos principais políticos britânicos pareça ter pressa em invocar o artigo 50º, uma ação que seria irreversível.
O Primeiro-Ministro David Cameron, que fez campanha contra o Brexit, afirmou que não será ele a invocar o artigo 50º. Pelo contrário, já anunciou a sua demissão como Primeiro-Ministro, embora não imediatamente, mas quando o Partido Conservador escolher um novo líder. Cameron acha que é esta pessoa que deve invocar o Artigo 50. Uma vez invocado o artigo 50º, haverá muitos pontos relacionados com as futuras relações com a UE e com outros países que terão de ser decididos, e seria melhor que estas decisões fossem tomadas pelo sucessor de Cameron.
A primeira pergunta, então, é quem será o seu sucessor e quando esta pessoa será escolhida. Existe uma pressão considerável por parte de outros países da UE para que a sucessão tenha lugar o mais rapidamente possível. Em resposta a esta pressão, o Partido Conservador já fixou a data: 2 de Setembro. Até 29 de Junho havia dois candidatos principais: Boris Johnson, um dos mais importantes promotores do Brexit, mas ainda não deputado, e Theresa May, que se opôs ao Brexit mas partilha alguns dos objectivos daqueles que apoiam o Brexit. É chocante saber que Johnson, de fato, esperava perder a votação e, portanto, não preparou um mapa político do que deveria ser feito depois do referendo.
Parece que Johnson queria negociar a sua saída da Grã-Bretanha. O artigo 50º prevê um período de dois anos para trabalhas os ajustes posteriores à retirada. Isto parece permitir tais negociações. Diz também que, se não se chegar a acordo, o corte de todos os laços é automático. O que Johnson aparentemente queria era um acordo com a Grã-Bretanha que mantivesse as vantagens de um mercado comum, mas que não estivesse ligado às restrições à migração da UE e aos direitos humanos. Os outros países da UE não demonstraram qualquer simpatia por tal acordo. Como disse o Ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, um pouco conservador, eles sentem que “dentro é dentro e fora é fora”. Uma vez que o exterior terá consequências negativas imediatas sobre a situação económica da maioria das pessoas no Reino Unido, especialmente muitos dos simpatizantes do Brexit, Johnson e outros estão relutantes em invocar o artigo 50º.
Isto é provavelmente o que subjaz à decisão de última hora de Michael Gove de renunciar ao cargo de promotor da candidatura de Johnson e procurar a sua própria candidatura, com o apoio imediato dos apoiantes mais fortes do Brexit. Gove, ao que parece, não hesitará. Johnson retirou sua candidatura e é provável que esteja aliviado que ele não está invocando o artigo 50.
Que pontos estão subjacentes a este debate? São essencialmente quatro: a fúria popular contra o chamado establishment e seus partidos; a decadência geopolítica dos Estados Unidos; políticas de austeridade e políticas de identidade. Todos eles contribuíram para esta agitação, mas todos eles têm uma longa história que antecede o referendo Brexit. As prioridades entre estes quatro pontos são diferentes para os múltiplos atores, incluindo os britânicos que votaram a favor da saída da Europa.
Há poucas dúvidas de que a fúria anti-establishment é uma força poderosa. Eclodiu muitas vezes quando as condições económicas são incertas, como certamente o são agora. Se esta parece ser uma motivação mais forte agora do que antes, é provavelmente porque a incerteza económica é muito maior agora do que no passado.
No entanto, deve-se notar que os movimentos de antiestablishment não ganharam em todos os lugares ou com consistência. Às vezes as jogadas ganham, e muitas vezes não ganham. Quanto aos sucessos, podemos notar o Brexit, a emergência de Trump como candidato republicano de fato para presidente dos Estados Unidos, o Syriza se tornando o partido governante na Grécia e a eleição de Rodrigo Duterte como presidente das Filipinas. Por outro lado, veja a recente derrota eleitoral de Podemos na Espanha ou os sinais de remorso eleitoral já presentes na Grã-Bretanha. A vida útil de tais movimentos parece ser relativamente curta. Então, se eles são mais fortes hoje do que no passado, não é inteiramente certo que tais movimentos serão a onda do futuro.
As consequências geopolíticas do Brexit são provavelmente mais importantes. A retirada da Grã-Bretanha da Europa representa um golpe adicional na capacidade dos Estados Unidos de manterem o seu domínio sobre o sistema mundial. A Grã-Bretanha tem sido, em muitos aspectos, o aliado (ou agente?) geopoliticamente indispensável dos Estados Unidos na Europa, na OTAN, no Médio Oriente e em relação à Rússia. Não há substituto. Foi por isso que o Presidente Obama, com veemência e publicamente, apoiou o voto britânico para ficar e, após o referendo, procurou persuadir a Grã-Bretanha a permanecer um aliado próximo. É por isso que Henry Kissinger, em um editorial do The Wall Street Journal de 28 de junho, pediu aos Estados Unidos que procurassem “transformar o revés (o mal-estar do Brexit) em oportunidade”. Reforçar a relação especial com a Grã-Bretanha e fazer com que os Estados Unidos redefinam seu papel em direção a um novo tipo de liderança, passando do domínio à persuasão. Claramente o Kissinger está preocupado. Parece-me que ele assobia no escuro.
A austeridade não é uma política pública desejada para ninguém, exceto para os ultra-ricos que só dela beneficiam. O medo de maior austeridade, como prometido pelo governo britânico, certamente contribuiu significativamente para avançar para o Brexit, que foi promovido como uma forma de reduzir a austeridade e garantir um futuro melhor para a grande maioria da população. A austeridade é outra questão que é global hoje em dia – como uma prática e como uma causa de medo e raiva. Não há nada de especial na situação britânica a este respeito. O rendimento modal tem vindo a diminuir, pelo menos há um quarto de século, como aconteceu em todas as partes.
O desassossego econômico e os receios que provoca tiveram o efeito de promover a primazia da política de identidade – Grã-Bretanha para os britânicos (na verdade, para os ingleses), Rússia para os russos, África do Sul para os sul-africanos e, claro, os Estados Unidos de Donald Trump para os americanos. Isto sublinha a necessidade de controlar, ou mesmo eliminar, a imigração. Mas a política de identidade é uma bala perdia. Não se concentra na imigração. Pode concentrar-se na secessão – na Escócia, Catalunha, Chiapas. A lista é longa.
O que devemos concluir de todas essas correntes e contracorrentes? O Brexit é importante como sintoma, mas não como causa de desassossego. Uma vez que isto faz parte de uma crise estrutural caótica no sistema-mundo moderno, é impossível antecipar as muitas formas como este cenário se poderá desenrolar nos próximos anos. O curto prazo é muito volátil. Não estamos prestando atenção suficiente ao médio prazo – onde o sistema-mundo (ou sistemas) sucessor a longo prazo terá de ser decidido e onde a decisão permanecerá dependente do que fazemos na luta a médio prazo.

References: artigo 50
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