Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/26793377/alinea-i-do-inciso-i-do-artigo-1-lc-n-64-de-18-de-maio-de-1990
Timestamp: 2018-03-20 21:24:48+00:00

Document:
Art. 1, inc. I, "i" ﻿lei de Inelegibilidade - Lc 64/90
Art. 1, inc. I, "i" ﻿lei de Inelegibilidade - Lc ...
Pg. 249. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 04/12/2017
. 1º , i , i da Lei Complementar 64 /90, motivo pelo qual, patente apenas o restabelecimento dos direitos políticos... ser efetuado SOMENTE nos caixas internos, devendo consignar no campo "1" o número indicador do Código do Processo nº... consignar no campo "1" o número indicador do Código do Processo nº (?). Ressalta-...
Andamento do Processo n. 394-52.2010.6.00.0000 - Recurso Eleitoral - 04/10/2017 do TRE-RJ
1º, inciso I, alínea "i" da Lei Complementar 64/90, artigo 73, inciso VI, alínea "b" da Lei 9.504/97 e artigos 9º e 10...-se de recurso especial eleitoral interposto por Sylvio Lopes Teixeira, com fundamento no artigo 276, inciso I, alíneas..., da Constituição da República e do artigo 276, inciso I, alíneas "a" e "b" ...
Pg. 14. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ de 04/10/2017
e 93 da Constituição da República, artigo 1º , inciso i , alínea i da Lei Complementar 64 /90, artigo 73 , inciso VI... , e 93 da Constituição da República; 1º, inciso i, alínea i da Lei Complementar 64 /90; 73 , inciso VI , alínea b da Lei... especial eleitoral, nos termos do artigo 276 , inciso I , alíneas a e b , d...
Pg. 112. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 05/06/2017
. Inelegibilidade. Art. 1°, inciso II, alínea i, da LC no 64/90 [...] Contrato entre a rede hospitalar e o Serviço Único de Saúde..., alínea i, da LC n° 64/90 - Tribunal Regional que acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes... estabelecida no art. 1º, II, 'i', da lei 64/90, não há a necessidade do recorr...
Inteiro Teor. Recurso Especial Eleitoral: RESPE 1299620166130123 Guaranésia/MG 140742016
assemelhado, ad litteram: "Registro de candidatura - Inelegibilidade - Art. 1°, inciso I, alínea i, da LC n° 64/90... 27 DO TSE. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. ART. 1º, II, `i", DA LC Nº 64/90. INAPLICABILIDADE. CARGO DE DIREÇÃO. CASA DE SAÚDE..., José Jairo. Direito Eleitoral. 12ª Ed. São Paulo: Atlas, 2016, p. 204). Com efe...
Recurso Especial Eleitoral: RESPE 1299620166130123 Guaranésia/MG 140742016
. SÚMULA Nº 27 DO TSE. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. ART. 1º, II, `i", DA LC Nº 64/90. INAPLICABILIDADE. CARGO DE DIREÇÃO. CASA... excepcionalidade prevista na parte final do art. 1º, II, i, da LC nº 64/90, no que diz respeito às cláusulas uniformes que regem...°, inciso II, alínea i, da LC no 64/90 [...] Contrato entre a red...
Altera as Leis nos 5.785, de 23 de junho de 1972, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 4.117, de 27 de agosto de 1962, 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre o processo de renovação do
Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/03/2017
Sumário . PÁGINA Atos do Poder Legislativo.................................................................. 1 Presidência da
Andamento do Processo n. 190-26.2016.6.11.0021 - Recurso Especial Eleitoral - 27/03/2017 do TSE
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 190-26.2016.6.11.0021 LUCAS DO RIO VERDE-MT 21ª Zona Eleitoral (LUCAS DO RIO VERDE) RECORRENTE: MARCIO ROGERIO ALBIERI ADVOGADOS: LENINE PÓVOAS DE ABREU - OAB: 17120/MT
Pg. 124. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 27/03/2017
X. Apreciar e aprovar o balanço financeiro, o relatório anual e demais constas do exercício, apresentados pela Diretoria Executiva; XI. Aprovar propostas de contratos demais convênios da entidade com
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References: artigo 73
 artigo 276
 artigo 276
 artigo 1
 artigo 73
 artigo 276