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Timestamp: 2020-06-04 02:29:47+00:00

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DESPACHO DO DIRETOR DA D.A.
DISPENSADO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da L.C.n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91,a pedido, a contar de 02.03.2020, JOSÉ ANTONIO BRAZ, RG.- 1.862.061, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, classificado junto à U.A.-38.228-TCC3.3/RC3.3/SC.3/DR.3., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.
Apostilas da Senhora Diretora
Declarando que, os servidores abaixo relacionados, ficam progredidos, a partir de 01.11.2017, nos termos do artigo 33 do Decreto nº 57.884/2012, de que trata a Lei Complementar nº 1.157/2011, e alterações posteriores, e conforme homologação publicada no DOE de 14-05-2020, na seguinte conformidade: -
Maria das Graças A. Assumpção 5343494-8 1/F 1/G 4
Antonia Baptistini 8820224 1/F 1/G 4
Sandra Christiane da Costa 18035356 1/C 1/D 3
Iracídio Stefanini Borges 9235730-1 1/E 1/F 4
Marcos Barros Jardim Dias 10768255-2 1/C 1/D 7
Luiz Carlos Gimenes Parducci 17487625 1/C 1/D 12
Deferindo, ao (a) servidor(a), MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, RG 110.824, CPF- 844.940.008-25, ENCARREGADO I (comissão), 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 11.10.95 a 08.10.00, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 158/2008;excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-
/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020. .
Deferindo, ao (a) servidor(a), JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES, RG 6.256.323, CPF- 850.839.688-00, OFICIAL OPERACIONAL , 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 30.09.08 a 28.09.13, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 067/2013; excepcionalmente a partir de 01.04.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864,
de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020;
DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM--SUP/DER-011-/2020 Deferindo, ao (a) servidor(a), NADIJA ARAÚJO OLIVEIRA, RG 24.914.314-8, CPF- 211.038.285-68, OFICIAL ADMINISTRATIVO , 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 13.09.05 a 11.09.10, conforme se verifica pela Certidão deTempo de Serviço, nº 055/2010; excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020,
e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020;
DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020.
Retificação dos D.O.Es. de 12.05.2020 e 19.05.2020 Referente ao Mandado de Segurança Coletivo, de nº 0106974.58.2007.8.26.0053, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado, sobre o pagamento da Sexta-Parte calculado sobre os vencimentos integrais; LEIA-SE:- JOSÉ JERÔNIMO FERRACIN
, e não como constou.
Despacho do Diretor Regional de 19-05-2020
DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor ABEL DE SOUZA AZEVEDO- RG. 16.709.403-8, correspondente ao período aquisitivo de 21-07-2013 a 19-07-2018, conforme Certidão 007/18, excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020,
e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020. Restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão.
DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho
Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias
dessa mesma Lei, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor DAGMAR MARCHEZINI - RG. 10.997.311- 2, correspondente ao período aquisitivo de 01-10-2004 a 29-09-
2009, conforme Certidão 015/09, excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e
Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020;
DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/
DER-011/2020. Estando esta certidão completamente usufruída.
DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor DANIEL FERREIRA GARCIA - RG. 9.790.209-3, correspondente ao período aquisitivo de 04-10-1993 a 03-10-1998, conforme Certidão 011/07, excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020,
e 64.946, de 17/04/2020;
DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER- 11/2020. estando ainda 30(trinta) dias para gozo oportuno desta certidão.DEFERINDO, os termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor JOSIAS CLAUDINO DE MELO- RG. 12.524.110, correspondente ao período aquisitivo de04-10-1993 a 02-10-1998, conforme Certidão 023/10, excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020,e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020. Restando ainda 30(trinta) dias para gozo oportuno desta certidão.DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84,Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor LEVINDO DE GODÓI - RG. 11.165.847-0, correspondente ao período aquisitivo de 05-10-1988 a 03-10-1993, conforme Certidão 001/10, excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020;DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020. Restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão.
Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84,
Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em
seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias
dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo
imediato, ao servidor RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA - RG.
12.780.474-2, correspondente ao período aquisitivo de 04-10-
1993 a 03-10-1998, conforme Certidão 014/04. Restando ainda
30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão.
dessa mesma Lei, 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio
para gozo imediato, a servidora ROSANA APARECIDA MOREIRA
CERA - RG. 25.548.408-2, correspondente ao período aquisitivo
de 11-06-2009 a 09-06-2014, conforme Certidão 004/14, excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19
nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020. Estando esta certidão
completamente usufruída.
DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor VALDIR DE AGUIAR JUSTINO - RG. 7.312.021-2, correspondente ao período aquisitivo de 27-03-2006 a 25-03-2011, conforme Certidão 012/11, excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020,
e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020. Estando esta certidão completamente usufruída.
DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor VALDIR FARIA DE PAULA - RG. 8.186.927 - 7, correspondente ao período aquisitivo de 27-12-1994 a 26-12- 1999, conforme Certidão 001/00, excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020;
DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. Restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão.
DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor WANDERLEI CASSIANO DIAS - RG. 12.519.448-1, correspondente ao período aquisitivo de 23-09-1992 a 21-09-1997, conforme Certidão 028/98, excepcionalmente a partir de 19.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020,
e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020. Restando ainda 15 (quinze) dias para gozo oportuno desta certidão.

References: artigo 59
 artigo 33
 artigo 209
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 artigo 6
 artigo 1
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