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Timestamp: 2019-12-11 01:23:29+00:00

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Andamento do Processo n. 1.845.136 - Recurso Especial - 09/12/2019 do STJ
. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ARTIGO 18, INCISO I, DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO. DISPOSITIVO LEGAL QUE NÃO CONTEM COMANDO CAPAZ...-se, em síntese, que: I. Art. 1.022, I e II, do Código de …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1850407 RS 2019/0351592-6
O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO. REVISAO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ARTIGO 18, INCISO I, DO CÓDIGO DE MINERAÇAO... no Decreto-Lei nº 1.025/69 em substituição aos artigos 21 da Lei nº …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1851818 SP 2019/0055484-3
. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ARTIGO 18, INCISO I, DO CÓDIGO DE MINERAÇAO. DISPOSITIVO LEGAL QUE NAO CONTEM COMANDO... DO REQUERIMENTO. REVISAO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ARTIGO 1……
Página 1742 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Dezembro de 2019
O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ARTIGO 18, INCISO I, DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO... do Código Civil, 20, 34 e 41 do Decreto-Lei n. 3.365/1941) para alterar …
Página 4322 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 5 de Dezembro de 2019
O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ARTIGO 18, INCISO I, DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO... DO ESPECIAL. SÚMULAS 282, 284, 356/STF E 7/STJ. (...) 3. O fato de …
Página 4369 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 5 de Dezembro de 2019
, INCISO I, DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO. DISPOSITIVO LEGAL QUE NÃO CONTEM COMANDO CAPAZ DE SUSTENTAR A TESE RECURSAL E INFIRMAR... CONSTANTES DOS AUTOS, SER DESARRAZOADO O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO. …
Página 4534 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 5 de Dezembro de 2019
. ARTIGO 18, INCISO I, DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO. DISPOSITIVO LEGAL QUE NÃO CONTEM COMANDO CAPAZ DE SUSTENTAR A TESE RECURSAL... em 09.03.2016 pelo Plenário desta Corte, depreende-se que as novas …

References: ARTIGO 18
 ARTIGO 18
 ARTIGO 18
 ARTIGO 1
 ARTIGO 18
 ARTIGO 18
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