Source: https://vlex.com.br/tags/associac-es-internacionais-141920
Timestamp: 2020-08-10 15:19:17+00:00

Document:
2430 resultados para Associações internacionais
..., salões de baile ou concertos, boates, bares, clubes ou associações de qualquer natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e industriais, ..., como as que demonstrem o cumprimento das obrigações internacionais contratuais da entidade solicitante que possam ensejar questionamento ao ...
...II - sem qualquer limitação, para as transferências internacionais. § 2.São solidariamente responsáveis pelo pagamento da cláusula ...I - diretamente para a federação das associações de atletas profissionais - FAAP, equivalentes a:. a) 0,5% (cinco décimos ...
...íplices, pelas entidades patronais de grau superior e pelas Associações Comerciais com sede na jurisdição da Junta Comercial;. II - um Vogal e ...ção pública direta ou indireta, e de organismos internacionais e aquelas consagradas em lei e atos regulamentares emanados do Poder ...
...áter filantrópico, recreativo, cultural, científico e as associações, a que se refere o art. 15 da Lei no 9.532, de 1997;. V - sindicatos, ... as representações de caráter permanente de órgãos internacionais de que o Brasil faça parte poderão, mediante solicitação, ser ...
... nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e ...associações desportivas, que devem contribuir na forma dos incisos I e II deste artigo ...
... de transporte, da integração nacional e das conexões internacionais. Parágrafo único. O SFV compreende os elementos físicos da ... do disposto no inciso V, a ANTT estimulará a formação de associações de usuários, no âmbito de cada concessão ferroviária, para a defesa de ...
...ática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas ...I - diretamente para a federação das associações de atletas profissionais - FAAP, equivalentes a:. #Redação dada pela Lei ...
..., universidades, cooperativas, sindicatos, fundações e associações. ARTIGO 12. A pesquisa agrícola deverá:. I - estar integrada à ... que tratem da defesa agropecuária e dos compromissos internacionais firmados pela União. ARTIGO 28. Vetado. ARTIGO 28-A. Visando à ...
...b) por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas;. c) pela presença do Estado no mercado de consumo;. d) ... não excluem outros decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de ...
...I - as sociedades comerciais;. II - os sindicatos, as associações de classe ou de representação de categoria profissional;. III - as ... no País e no exterior, nos termos da lei e dos tratados internacionais. § 3º Até o término da ação, o Poder Público permanecerá como ...
...º 11.326, de 24 de julho de 2006, ou por suas cooperativas e associações, incluídos os beneficiários descritos no § 2º do referido artigo, ... negociados em bolsas de mercadorias e futuros, nacionais ou internacionais. #Incluído pela Lei nº 13.986, de 2020. § 1º A concessão da ...
...TíTULO Vi. Das associações de titulares de direitos do autor e dos que lhes são conexos. Art. 103. ...internacionais ratificados pelo Brasil, sobre direitos do autor e direito que lhes são ...
... ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, da seguinte forma:. a) para valores acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão ...VI – clubes e associações de agentes públicos ou quaisquer outras entidades congêneres;. VII – ...
... autoridade consular, observados os tratados e convenções internacionais, e acompanhados da respectiva tradução, por tradutor público ...III - as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus ...
Em vigor Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
...ão de diretrizes e metas estabelecidas nos pactos e acordos internacionais, com vistas na melhoria da qualidade de vida dos alunos da rede pública ... de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares, escolhidos por meio de ...
...#Incluído pela Lei nº 12.873, de 2013. Associações de Poupança e Empréstimo. ARTIGO 57. As Associações de Poupança e ...Fretes Internacionais...
... União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e ... da política previdenciária, em articulação com as associações e entidades de classe. § 4º O Serviço Social, considerando a ...
... trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e ...V - mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas, constituídas e ...
... União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e ...Não se aplica o disposto nos §§ 6º ao 9º às demais associações desportivas, que devem contribuir na forma dos incisos I e II deste artigo ...
... Servidores de representações estrangeiras e de organismos internacionais. ARTIGO 22. Estão isentos do imposto os rendimentos do trabalho ...SUBSEÇÃO I. Sociedades beneficentes, fundações, associações e sindicatos. ARTIGO 174. Estão isentas do imposto as instituições de ...
...VII - fundações, sociedades, sindicatos, associações comunitárias, cooperativas habitacionais e quaisquer outras entidades ...ídicas, entidades e organismos de cooperação nacionais ou internacionais;. VI - receitas operacionais e patrimoniais de operações realizadas com ...
...I - associações, inclusive entidades sindicais, federações, confederações, centrais ... semestre anterior, incluídas as despesas de frete e seguro internacionais. #Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014. § 2º Na falta de ...
...ARTIGO 9. Os museus poderão estimular a constituição de associações de amigos dos museus, grupos de interesse especializado, voluntariado ou ... a articulação de redes e sistemas estaduais, municipais e internacionais de museus, bem como seu intercâmbio e integração ao Sistema Brasileiro ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1208-69.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Março de 2013
AGRAVO. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNESCO. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. Agravo provido para prosseguir no exame do Agravo de Instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PROVIMENTO. UNESCO. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. Restou demonstrada aparente violação do artigo 5.º, § 2.º, da Constituição Federal, nos termos exigidos no artigo 896 da...
...1. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANISMOS INTERNACIONAIS. UNESCO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 416 DA SBDI-1. Diferentemente ... organismos internacionais, ao contrário dos Estados, são associações disciplinadas, em suas relações, por normas escritas, consubstanciadas ...
LEI ORDINÁRIA Nº 12853, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Altera os Artigos 5, 68, 97, 98, 99 e 100, Acrescenta Artigos 98-a, 98-b, 98-c, 99-a, 99-b, 100-a, 100-b e 109-a e Revoga o Artigo 94 da Lei 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, para Dispor Sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, e da Outras Providencias.
...§ 1º As associações reguladas por este artigo exercem atividade de interesse público, por ..., como as que demonstrem o cumprimento das obrigações internacionais contratuais da entidade solicitante que possam ensejar questionamento ao ...
gratificações natalinas
validade formal das normas juridicas
lei 91766

References: ARTIGO 12
 ARTIGO 28
 ARTIGO 28
 ARTIGO 57
 ARTIGO 22
 ARTIGO 174
 artigo 5
 artigo 896
 Artigo 94