Source: https://pt.scribd.com/document/63943505/Modelos-de-Documentos-Oficiais
Timestamp: 2016-07-30 07:22:02+00:00

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Declaração de acumulação de cargo/função
Portaria de Concessão de Insalubridade
Apostila de alteração de concessão de insalubridade
Certidão para fins de adicional por tempo de serviço
Quadro de contagem de tempo de serviço
Despacho de concessão de adicional por tempo de serviço
Declaração de residência e antecedentes criminais
Portaria de admissão em confiança – função criada
Portaria de admissão em confiança – função substituída
Folha informativa para fins de admissão de técnico-administrativo
Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concurso público
– função criada
– em substituição
Folha informativa – afastamento docente
Folha informativa – afastamento técnico-administrativo
Termo de compromisso – afastamento técnico-administrativo
Folha informativa para alteração de função docente
Termo de alteração contratual – alteração de função docente
Apostila de alteração de nome
Termo de alteração contratual – mudança de nome
Certidão para fins de aposentadoria
Certidão de recontagem de tempo de serviço
Certidão de liquidação de tempo de serviço – recontagem
Despacho de concessão de complementação de aposentadoria – CLT
Despacho de concessão de complementação de pagamento de pensão
Contrato de trabalho de docente – caráter provisório
Contrato de trabalho de docente – prazo determinado
Contrato de trabalho – Pesquisador
Ficha de controle de funções vagas e providas
Apostila de dispensa, a critério da Administração
Apostila de exoneração, a pedido
Instrução de férias para orientação dos Supervisores
ÍNDICE / Modelos
Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representação
Portaria de incorporação de gratificação de representação
Portaria de incorporação de gratificação de representação para função de Reitor
Apostila de alteração de índice ou da base de cálculo de gratificação de
representação incorporada
Quadro demonstrativo dos períodos de percebimento de gratificação de
representação para fins de incorporação de diferença
Apostila de incorporação de diferença de gratificação de representação
Portaria de incorporação de gratificação de representação na aposentadoria
Quadro declaratório – artigo 133 da Constituição Estadual
Portaria de incorporação de décimo pelo artigo 133 da Constituição Estadual
Apostila a ser lavrada na Portaria de incorporação de décimos pelo artigo 133
da Constituição Estadual, sempre que o servidor adquirir mais um décimo
Quadro declaratório de substituição de décimos – artigo 133 da Constituição Estadual
Apostila a ser lavrada na Portaria de incorporação de décimos pelo artigo 133 da
Constituição Estadual, sempre que o servidor substituir décimo incorporado
Portaria de concessão de licença adoção
Guia para perícia médica – GPM
Portaria de concessão de licença gestante
Despacho de concessão de licença para tratar de interesses particulares
Certidão de licença-prêmio
Portaria de concessão de licença-prêmio
Portaria de nomeação, em decorrência de habilitação em concurso público
Declaração de continuidade de exercício iniciado no regime autárquico
PASEP – Inclusão e alteração de dados do participante
Declaração para fins de ingresso no regime especial de trabalho
Termo de alteração contratual – Aplicação do regime especial de trabalho/prazo
Apostila de confirmação no regime especial de trabalho
Termo de responsabilidade – Salário-família – CLT
Declaração para concessão de Salário-família – servidor estatutário
Ficha de salário-família – servidor celetista
para fins de sexta-parte
Despacho de concessão do 4º adicional por tempo de serviço e sexta-parte
Termo de suspensão contratual
Termo de alteração contratual – transferência
Portaria de transferência de função autárquica vaga
Memorando a ser encaminhado ao servidor que não foi promovido
Termo de alteração de contrato de trabalho (Inserido)
Contrato de trabalho prazo determinado – Professor substituto (Inserido)
Contrato de trabalho prazo determinado – Técnico-Administrativo Substituto (Inserido)
Despacho de designação de substituição eventual por prazo determinado (Inserido)
Despacho de designação de substituição eventual de motorista de representação
Portaria de designação de comissão para fins de avaliação especial de desempenho
Apostila de estabilidade de servidor aprovado no Estágio Probatório (Inserido)
Certidão de tempo de serviço para fins de sexta-parte
Certidão de liquidação de tempo de serviço.
MODELO 01 – Declaração de acumulação de cargo/função. Indireta ou Fundacional de qualquer dos Poderes
da União. RG _________________________.
. _________________________________. gastando no percurso ________ horas e ________ minutos. sob pena de responsabilidade.
1 – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO
2 – HORÁRIO DE TRABALHO:
Total da carga horária semanal:
Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamente ________ km e que utilizarei ___________________________ como meio de
transporte. que:
( ) não exerço
) exerço
( ) função pública
Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar
outro cargo. do Distrito Federal e dos Municípios. dos Estados.
DECLARO. emprego ou função pública. para fins de acumulação remunerada.
____________________. ____ de ______________________ de _____
OBS. emprego ou função pública compreende todo aquele exercido na Administração Pública Direta.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Eu.: O cargo.
.GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SEÇÃO OU SETOR:
Nome do funcionário(a) ou servidor(a):
Cargo ou função atividade:
Cargo ou função atividade que efetivamente exerce:
CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE E/OU OPERAÇÃO
Adotar Medidas de Proteção
Tipo(s) do(s) agente(s) Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Próximo à fonte de radiação
( ) Calor ( ) Frio ( ) Mudanças bruscas de temperatura
Dentro dos limites de tolerância
Valores normais (Limite de Tolerância) 85 db (A)
Valores normais (Limite de tolerância) 120 db (C)
Valores normais (Limite de Tolerância)
MODELO 02 – Laudo de insalubridade.
______de __________________de _______
Assinatura do responsável pela informação
Da atividade e/ou operação
DATA DE EXERCÍCIO NA UNESP : _____/_____/______
CARGA HORÁRIA: ______ HORAS DIÁRIAS
__________________ .MANUAL / Modelos
Classificação da toxidade:
Tipo ou natureza da operação.
492/86 ou artigos 190 e 192 da CLT.
a partir de _______________. p. adicional de insalubridade.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
MODELO 03 – Portaria de concessão de insalubridade.
lotado(a) ________________________. correspondente ao grau ________________. à vista do laudo de insalubridade homologado
pela Divisão de Segurança e Saúde do Trabalhador da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. CONCEDE.
Publicado no DOE de ___/___/___. no uso das
atribuições previstas na Portaria UNESP _______. de acordo com o Decreto
UNESP/DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO(A) GRUPO ADMINISTRATIVO/FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE __________________.
exercendo o cargo/função de _______________________________________________. a ________________________. ____. RG ________________.
p. no uso das atribuições previstas na Portaria UNESP _______. APOSTILA.
Publicado no DOE de ___/___/___. à vista do laudo de insalubridade homologado pela Divisão de Segurança e
Saúde do Trabalhador da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. a presente Portaria para
UNESP/DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO(A) GRUPO ADMINISTRATIVO/FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE ______________.
MODELO 04 – Apostila de alteração de concessão de insalubridade. o grau de insalubridade para ________________. ____.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
nn. que fica alterado a partir de ___/___/_____.
2................x....x....
MODELO 05 – Certidão para fins de adicional por tempo de serviço...................x....x............ da
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo........./............x..x...........x.......x....x.......x......x......x.....
CERTIDÃO Nº
...x.....x......x........x........................x. PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO... pelo(a) __________________”..........x.........x......
Seção ......x... a .......x...x..........................x...x..x.......... Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado à outra Unidade da UNESP
ou órgão público..... referentes ao(s) período(s) de ____________ a ____________......................... esteve em efetivo
exercício no período de ....x.............. do Câmpus de ...... RG ....x...x. de acordo
com os elementos constantes do presente processo e assentamentos desta Seção
que......x.........x...x.....x..........x.x.
.....x..x... ........x.x........x....x.......x...x......x..... conforme Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___......... aos (data)..x.......x.x....... Instituto/
Faculdade de ...........x
OBS............................x.x.x.........x.. que o(a) interessado(a) conta com ______
dias líquidos.x../......./.....x.........x.x.....................x....x...x.........x...................
..x..............x...x..............x....x....
.....x........x...x....x.....x..x............x...x...x..:
1...x.. registrando as seguintes ocorrências:
ANO DE ..x............. Neste período
consta/não consta qualquer penalidade administrativa........x...x......../....x.....x
x.............................. O referido é verdade. ainda............................. Elaborar em papel timbrado..UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
CERTIFICAMOS....................x...x....x............ incluir: “Certificamos............
MODELO 06 – Quadro de contagem de tempo de serviço.......................
(Discriminar ocorrências passíveis de dedução)
Conforme Contagem de Tempo de Serviço nº ____/_____-STDARH______/______ de fls.....
.............____)............... dias líquido até o dia ____/____/_____
............... _______................................................
Serviços prestados em outra Unidade da UNESP ou outro órgão público
Obs.............: Faz jus ao ____ ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a partir de ____/____/_____............................................. nesta Unidade no período de ___/___/_____ a
___/___/_____....................................................PROCESSO Nº:
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº
Tempo apurado conforme Certidão nº __________/________-STDARH_____/_____(fls.
(Proc. nº ______________)
Publicado no DOE de ____/____/____. p.
MODELO 07 – Despacho de concessão de adicional por tempo de serviço. a partir de
____/____/_____.DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA
REITORIA/DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE
_______________________. nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual. o _____ adicional por tempo de serviço.
DECLARO.... qualquer processo-crime em
que sou indiciado como autor ou co-autor...... nada havendo que possa me desabonar. e sob as penas da Lei.....UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Eu.....................na cidade
.......... DECLARO.....
MODELO 08 – Declaração de residência e antecedentes criminais...
......................................................................................................... que resido à .... que sou pessoa de comprovada idoneidade moral..... RG ............. outrossim......... para os
devidos fins...... nunca ter infringido as Leis em vigor no País e que não
existe em andamento nas Varas competentes da Justiça....
Tel. recentes.
b) Selo de Assistência Médica. Civil
Doc.SECRETARIA DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO MÉDICO DO SERVIÇO CIVIL DO ESTADO
Est. formato 3x4.
. ident. padrão ou salário
Fundamento legal de nomeação ou admissão
Dependência requisitante
Data da publicação do Ato no “Diário Oficial”
Nº de Classificação
É OU FOI SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
OBTEVE LICENÇA P/ TRATAMENTO SAÚDE
JÁ FOI EXAMINADO NESTE DEPTO
OBSERVAÇÕES – Deverão ser juntados para aposição no Certificado a ser expedido pelo DMSCE:
a) 3 fotografias iguais.
Cargo ou função a que se destina
Modelo 09 – Requisição de exame de sanidade e capacidade física para ingresso.
lotada no(a)
___________________________. criada pela Resolução UNESP ________. Nível
______. da Escala de Vencimentos – Funções de Confiança.
INSTITUTO DO CÂMPUS DE _________________________________/COORDENADOR
DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP. acrescentar. com prejuízo de salários.
MODELO 10 – Portaria de admissão em confiança – função criada. em Jornada de 40 horas
semanais de trabalho. ADMITE. para prover. a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores. RG _________________. no final. a função de _______________________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. lotada no(a) _______________
___________________________. p. enquanto perdurar o exercício na função para
a qual está sendo admitido(a)”. mas sem o das demais vantagens da função titular de _____________________. a
expressão: “ficando afastado(a).
. Autárquico.
(Processo nº __________________)
Publicado no DOE de ____/____/____. nos termos do inciso I do artigo 5º do
ESUNESP. _______
Exercício a partir de ______/______/_____
NOTA: Quando o(a) interessado(a) for detentor de função titular. _______________________________. em confiança. no uso das atribuições
conferidas pela Portaria UNESP 153/96. do SQFA-I da UNESP.
com prejuízo de salários.). no uso das atribuições conferidas pela
Portaria UNESP 153/96. no final. a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores. Autárquico. a
expressão: “ficando afastado(a). da Escala de Vencimentos – Funções de Confiança.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. lotada no(a)
___________________________. RG _____________________. _______
NOTA: Quando o(a) interessado(a) for detentor de função titular. de ____________________________________. ADMITE. enquanto perdurar o exercício na função para
a qual está sendo admitido(a)”. mas sem o das demais vantagens da função titular de _____________________.
(Processo nº ___________________)
Publicado no DOE de ____/____/____. lotada no(a) ___________________________________. Nível
INSTITUTO DO CÂMPUS DE ______________/COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP. do SQFA-I da UNESP. em Jornada de 40 horas
semanais de trabalho. nos termos do inciso I do artigo 5º do ESUNESP.
MODELO 11 – Portaria de admissão em confiança – função substituída.
. para prover. na vaga decorrente da (dispensa/aposentadoria. p. etc. em
confiança. a função de _____________________________. acrescentar.
da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas. Regime Jurídico: Autárquico
3. Nível ______. Concurso Público:
Homologação: ________________________________________________________
Classificação: ________________________________________________________
O(A) interessado(a) apresentou-se dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação.______.4.2.2.
__________________. Lotação: ____________________________________________________
3.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
1. que submetemos
à consideração superior. Função proposta: __________________________________________________
6. Motivo: _____________________________________________________
4. do SQFA-_______ da UNESP.
A documentação apresentada atende as condições fixadas no Edital de Abertura
de Inscrições. Encaminhe-se à apreciação do Senhor Diretor. Função Proposta:________________.2.1. Lotação:
5. é do _______________________.1. _____ de _______________ de ______
Supervisor Técnico de Seção
De acordo. ________________________________. elaboramos a Portaria de Admissão de fls.1. Fundamento Legal para admissão: artigo 6º do ESUNESP
Grau ______.
Desta forma.2. RG:_______________________
3. Nome:_____________________________________RG: _______________________
3. em 40 horas semanais
de trabalho. Função: _______________________ – Regime Jurídico: Autárquico
3. _____ de __________________ de ______
MODELO 12 – Folha informativa para fins de admissão de técnico-administrativo.
A competência para admissão de pessoal de acordo com a Portaria UNESP 153/
_________________. Criação da função: Portaria UNESP_____________________
3. Em substituição
3.3. encontrando-se o(a) mesmo(a) em condições de prover a referida função.2.
criada pela _____________. Nível _______. em Jornada de 40 horas semanais de trabalho. ADMITE. Autárquico. p. em decorrência de habilitação em concurso
público – função criada.
INSTITUTO DO CÂMPUS DE ____________________________/COORDENADOR DA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP. ________________________.
RG ______________________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. no uso das atribuições
conferidas pela Portaria UNESP 153/96.
em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Despacho________
Publicado no DOE de ______/_____/_____.
do SQFA-_____ da UNESP. da Escala de Vencimentos –
Funções Efetivas. para prover a função de __________________________. nos termos do artigo 6º do ESUNESP.
. Grau ________. ______
Exercício a partir de _____/_____/_____
MODELO 13 – Portaria de admissão. a que se refere a
Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores. publicado no DOE de _____/____/_____.
do SQFA-______ da UNESP.
RG ____________________. Autárquico. etc.
RG ____________________.) de _____________________________________.
. publicado no DOE de ____/____/_____. ______
MODELO 14 – Portaria de admissão. a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores.
_______________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. Nível _______. no uso das atribuições
conferidas pela Portaria UNESP 153/96. da Escala de Vencimentos –
Funções Efetivas. ______________________. para prover a função de ____________________________. em decorrência de habilitação em concurso
público – em substituição.
(Processo nº _________________)
DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP. ADMITE. p. em Jornada de 40 horas semanais de trabalho. nos termos do artigo 6º do ESUNESP. Grau _______. lotada no(a) na vaga decorrente da (dispensa/aposentadoria.
ESPECIFICÁ-LAS:
19.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
DATA DE EXERCÍCIO NA UNIVERSIDADE:
DATA DE EXERCÍCIO NO REGIME DE TRABALHO:
DATA DE CONFIRMAÇÃO NO REGIME DE TRABALHO:
10.FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
12.NO CASO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO OU CONCESSÃO DE BOLSAS DE
ESTUDOS.PERÍODO DO AFASTAMENTO:
13.AFASTAMENTOS JÁ USUFRUÍDOS PARA O MESMO FIM E RESPECTIVOS PERÍODOS:
20. ESPECIFICAR A QUANTIA E A ENTIDADE FINANCIADORA:
.PERÍODO DE TRÂNSITO:
15.FUNDAMENTO LEGAL:
17.LOCAL E ENTIDADE ONDE SERÁ DESENVOLVIDA A ATIVIDADE:
14.INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO DO DOCENTE QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU FUNÇÕES:
11.INDICAR A SITUAÇÃO DO DOCENTE QUANTO AOS RELATÓRIOS DOS AFASTAMENTOS JÁ USUFRUÍDOS:
21.INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO DO DOCENTE EM RELAÇÃO AO SEU REGIME DE
22.NO CASO DE OUTRAS DESPESAS PARA A UNESP.CONDIÇÕES DO AFASTAMENTO:
16.OUTROS ESCLARECIMENTOS JULGADOS NECESSÁRIOS:
(assinatura do responsável pelas informações)
MODELO 15 – Folha informativa – afastamento docente.
PERÍODO DE TRÂNSITO:
13. INCLUSIVE SE O
SERVIDOR ESTARÁ USUFRUINDO FÉRIAS (PERÍODO AQUISITIVO):
MODELO 16 – Folha informativa – afastamento técnico-administrativo.PERÍODO DE AFASTAMENTO (SE PARCIAL. SQFA/SQF:
DATA DE EXERCÍCIO NA UNESP (FUNÇÃO TITULAR):
DATA DE EXERCÍCIO NA UNESP (FUNÇÃO EM COMISSÃO):
11. TABELA.
.AFASTAMENTOS USUFRUÍDOS E RESPECTIVOS PERÍODOS:
16.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
CÂMPUS/UNIDADE:
FUNÇÃO TITULAR/ EM COMISSÃO OU EXERCÍCIO EM SUBSTITUIÇÃO:
FAIXA.OUTROS ESCLARECIMENTOS JULGADOS NECESSÁRIOS. NÍVEL. INDICAR TAMBÉM OS DIAS DA
12.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
15. ESCALA DE VENCIMENTOS.CONDIÇÕES DO AFASTAMENTO (COM OU SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO):
14. SE FOR O CASO:
17.ESPECIFICAÇÃO DE OUTRAS DESPESAS PARA A UNESP.
inclusive.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
por igual período ao do afastamento que
lhe for concedido. sem prejuízo de suas remunerações. em cumprimento ao disposto no artigo _______ da Resolução
UNESP nº _______. que reembolsará à UNESP.
exercendo a função de ___________________________________ (regime jurídico). bem como suas eventuais alterações e complementações. por meio do qual se compromete a continuar prestando serviços
à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. independentemente de qualquer notificação. RG ___________________. após o término do afastamen(finalidade e período)
to para _______________________________. neste ato. por último. ter ciência de que o descumprimento da obrigação ora assumida implicará a automática e imediata restituição a que se refere este
termo de compromisso. lhe trará oportunidade de aperfeiçoamento profissional.
Em caso de execução deste instrumento.
O compromitente declara. ficando eleito o
Foro desta cidade para as questões dele decorrentes. interpelação ou aviso extrajudicial. se houver. razão
pela qual firma este compromisso. subscreve este instrumento. outrossim. na
____________________. computado.
O compromitente reconhece.
. de todas as remunerações líquidas percebidas durante o período de afastamento. na
hipótese de inobservância deste compromisso. como contra prestação do benefício outorgado.
MODELO 17 – Termo de compromisso – afastamento técnico-administrativo. publicada no DOE de _____/_____/_____ . o lapso de tempo de prorrogação.
O compromitente declara expressamente. deverá ser observada toda a legislação
inerente ao tema. que o afastamento concedido. de ____________.
Este compromisso é firmado em caráter irrevogável e irretratável.
Será considerado parte integrante deste instrumento o ato administrativo concessivo
ref. publicada no DOE de 11/11/89.
(Regime jurídico) lotado(a) no ______________________________. _____-verso.
obtido ________________. a partir de ___/___/_____.
De acordo com o disposto no artigo 1º da Portaria UNESP 141. o Senhor Diretor desta Faculdade é autoridade
competente para alterar situação funcional decorrente de acesso na carreira docente.___. de 10/
11/89. providenciamos o Termo de Alteração
de Contrato ou apostilamento da Portaria de ___________.
de/Instituto. ref.
* FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA:
– inciso II do artigo 97 do Estatuto da UNESP
– inciso III do artigo 97 do Estatuto da UNESP (Auxiliar de Ensino)
– artigo 83 do Estatuto da UNESP (Professor Assistente)
– artigo 84 do Estatuto da UNESP
– inciso IV do artigo 97 do Estatuto da UNESP – Auxiliar de Ensino p/ Professor Adjunto
MODELO 18 – Folha informativa para alteração de função docente. em ______________________.
Tendo em vista o disposto no artigo (*) do Estatuto da UNESP. desta Faculda________________. MS.
MS. Encaminhe-se. ___________. às fls. em virtude de ser portador(a) do título acadêmico de ____________________.
. nos termos do artigo 1º da Resolução UNESP
Para a concretização da medida. a qual
submetemos à consideração superior.PROCESSO Nº
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO
Tratam os autos da alteração de função de ____________________._______. o(a)
interessado(a) passa a exercer a função de _______________________________.
RG __________________.
........../............... portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social
nº...... ......... comunicados....../..____________________________
Publicado no DOE de ____/____/_____..... até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido......... de um lado
a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ................. presteza.../........
Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes... portarias................ as cláusulas 1ª e 2ª do contrato de trabalho firmado em
............................./.......... p......... ALTERAM...................
efetuados os descontos previstos em leis.. ____
MODELO 19 – Termo de alteração contratual – alteração de função docente... série................
compatíveis com a função para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições
com zelo............................... RG ... reajustado de acordo com a
política salarial fixada pelo CRUESP.. em . tendo em vista o disposto no artigo ........UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho...........
representada por........ comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas....
Cláusula 2ª – O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao
valor da referência MS-........................ circulares e regulamentos.. lotada no
(a) ....................... na seguinte conformidade:
Cláusula 1ª – O empregado exercerá a função de..... a partir de ... do Estatuto da
UNESP..............
1 .................... ou Reitoria........ ficando obrigado a acatar ordens.........
TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
......... eficiência e probidade.... horas semanais. devidamente
autorizado pelo artigo 1º da Portaria UNESP 141/89 e de outro lado.
Publicado no DOE de ____/____/______........ para declarar que em virtude de
_________________________________________......... p...... o(a) interessado(a) passa a assinar
MODELO 20 – Apostila de alteração de nome. APOSTILA o presente Título/Portaria................ no uso de suas atribuições legais...UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DIRETOR DA
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE __________________________..
...................... RG .............. série......
MODELO 21 – Termo de alteração contratual – mudança de nome............................UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho..... RG ... Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de../......................_______________________________
Publicado no DOE de ____/____/_____....................... de um lado a
................../................................ ____.................
1 ..........................................................._______________________________
2 ...... .................................. e de outro
lado...................................... ALTERAM o contrato
de trabalho assinado em ..... em virtude de
............................................. para declarar que....... p..................... o empregado passa
a assinar .................................. representada
por........................................................ portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº..........................
devidamente autorizado pela
Portaria UNESP nº 153. representada por
Publicado no DOE de ____/____/_____. fica justo e convencionado o seguinte:
Fica rescindido __________________.
RG ______________. ____.
série _______. de um lado a
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ________________________ ou Reitoria._______________________
2 . o contrato de trabalho firmado sob a égide da CLT e Legislação Complementar em ____/____/_____. em todas as
suas cláusulas. p. RG _________________.
MODELO 23 – Termo de rescisão contratual. e de outro lado ____________________________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Por este instrumento particular de rescisão de contrato de trabalho.
. de 15/07/96. portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº _______.
........................ incluir: “Certificamos.x.x...x..... Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado a outra Unidade
da UNESP ou órgão público....... referência salarial..................x.x...............x....x........x................ o tempo de serviço constante em certidões expedidas
pelo INSS.x......x...x...x........x..............x................... quando for o caso........x..........
............x......
MODELO 24 – Certidão de recontagem de tempo de serviço...... aos (data) x........x.....x
OBS: 1.....x.. que o(a) interessado(a)
conta com _______ dias líquidos..x.
x.......x.................x.......
4................x. que no período de .......
3........................x.x...x...x.).... Elaborar em papel timbrado...... registraram as seguintes ocorrências:
ANO DE ......./............x.......x........................x..x..x.......x.........x.. da
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo.............x.......... certificar a partir da data constante da certidão expedida para fins
de aposentadoria até o dia anterior a concessão da mesma............x.........................x.........x......x............... Incluir...x..x...............x........x.... do Câmpus de .......x.... conforme Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___.....x..x......x...x..........x......x......
.......x.../..x.......x...x.......... em nome de .. PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA
.x..................x.....x...........
2........... quadro ou subquadro......x..x........... ainda.............. cargo/função
titular..x....x............ Seção ....... a .......x.....x..........x.... função de confiança........... (discriminar a situação funcional do interessado...
pelo(a) _____________________________________”.x. regime jurídico
..... No período...../..............x.........................x.................... referentes ao(s) período(s) de _____________
a ______________........x.....................x.......x................. Neste período
consta/não consta qualquer penalidade administrativa.....x. O referido é verdade – Instituto/
Faculdade de ......./....x.....x.....x.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
CERTIFICAMOS......x.....x...x..
....................................... à vista dos elementos constantes do presente processo.
Conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº ____/_____STDARH-_______/_______ de fls. que o tempo
de serviço do(a) interessado(a) é o seguinte:
Tempo apurado conforme Certidão nº __________/________-STDARH_____/_____(fls............................____).... dias líquidos até o
dia ____/____/_____ .......................
Tempo de serviço prestados em empresas privadas conforme certidão
expedida pelo INSS ...............
MODELO 25 – Certidão de liquidação de tempo de serviço – recontagem.............................................................................. ___________....................................PROCESSO Nº:
CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO nº
CERTIFICAMOS.............. nesta Unidade no período de ___/___/_____ a
___/___/_____........
combinados com o artigo 1º e parágrafo único da Lei nº 200/74. RG
__________________. p. ex-servidor(a) desta Unidade Universitária.
(Processo nº _______________)
Publicado no DOE de ____/____/____.386/51.
CONCEDENDO.____. a complementação do
pagamento de aposentadoria solicitada por ________________________________.DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/ GRUPO ADMINISTRATIVO
DO CÂMPUS DE ________________________. com fundamento no artigo 1º e parágrafo único da Lei 1.
MODELO 26 – Despacho de concessão de complementação de aposentadoria – CLT.
CONCEDENDO. a complementação de pagamento de
pensão solicitada por ______________________________.
. RG ___________________.____. combinado com
o artigo 1º e parágrafo único da Lei nº 200/74.386/51.DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/ GRUPO ADMINISTRATIVO
DO CÂMPUS DE _____________________.
RG _____________________. com fundamento no artigo 9º da Lei nº 1. p.
MODELO 27 – Despacho de concessão de complementação de pagamento de
(Processo nº ______________)
Publicado no DOE de ____/____/____.
dependente do(a) ex-servidor(a) _____________________________________________.
em _____ horas semanais. RG _______________________. podendo vir prestar
serviços docentes em outra Unidade Universitária da UNESP. a
partir da data do exercício. pelo prazo máximo de 90 dias. comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas. ficando obrigado a acatar e obedecer ordens.
Cláusula 2ª . série _______. de agora em diante denominado
(a) EMPREGADO. em
horário que lhe for estipulado.
E por estarem firmes e ajustados com as condições estabelecidas no presente instrumento
de contrato.________________________________
Publicado no DOE de ____/____/_____. publicado no DOE de
_____/_____/______.______________________________
2 .Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP. reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Por este instrumento particular de contrato de trabalho. RG __________________________. tendo em vista autorização do Reitor de _____/_____/______.
Cláusula 3ª .
Cláusula 6ª .O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da
referência MS-_____. até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. e de outro lado
_________________________________. eficiência e probidade.O empregado cumprirá a jornada de ________ horas semanais de trabalho.
Cláusula 5ª .
(Processo nº ________________)
1 .Este contrato vigorará em caráter provisório.
. é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Cláusula 7ª . denominada EMPREGADOR e representada por
_______________________________________. lotada
no (a) ____________________.
Cláusula 4ª . p. e a habilitação
em concurso público homologado pelo Despacho nº ___________________.
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições
com zelo.O empregado exercerá a função de ____________________________.O empregado declara ter conhecimento que este contrato não implica necessariamente na sua vinculação à Unidade para a qual está sendo contratado. fica justo e convencionado:
Cláusula 1ª . portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº ________. de um lado a Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de
______________________________ou Reitoria. _____. presteza. comunicados. efetuados os descontos previstos em leis. portarias. circulares e regulamentos.Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho e Legislação Complementar.
Exercício a partir de ______/_____/______
MODELO 28 – Contrato de trabalho de docente – caráter provisório.
é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma. de agora em diante denominado(a)
EMPREGADO. comunicados.Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho e legislação complementar. comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem
confiadas. em ________ horas semanais.
Cláusula 4ª . circulares e regulamentos. a partir da data do
exercício/ou enquanto _________________. compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas
atribuições com zelo. tendo em vista o Despacho nº _____________– RUNESP. _____. p.
Cláusula 3ª .O empregado exercerá a função de ______________________________. RG ________________________. em
horário que lhe for estipulado.______________________________
2 . de 26/02/02. denominada EMPREGADOR e representada por
_______________________________________. reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP. e de outro lado
________________________________. de um lado a Universidade Estadual
______________________________ ou Reitoria. ficando obrigado a acatar e obedecer ordens.O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da
referência MS-________.
Cláusula 6ª .
Portaria UNESP 77. lotada
no(a) ______________________________. Resolução UNESP 06. eficiência e probidade. RG _______________________. até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido.
Cláusula 5ª .Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP. série ________. portador(a) da Carteira
de Trabalho e Previdência Social nº ________.
• Professor Colaborador
• Contratação nos termos da Resolução UNESP 40/83.
1 .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Por este instrumento particular de contrato de trabalho.
E por estarem firmes e ajustadas com as condições estabelecidas no presente instrumento
de contrato. fica justo e convencionado:
Cláusula 1ª .Este contrato vigorará pelo prazo de ________ ano(s). de 26/02/02
MODELO 29 – Contrato de trabalho de docente – prazo determinado. presteza. portarias.O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho.
Publicado no DOE de ____/____/_____.
Cláusula 2ª . efetuados os descontos
fica justo e
Cláusula 1ª . e de outro lado
___________________________________. denominada EMPREGADOR e representada
por ______________________________________. podendo vir a prestar
serviços docentes em outra Unidade Universitária da UNESP. circulares e regulamentos. portarias.______________________________
2 . publicado no DOE de ____/____/_____.
e a Portaria UNESP de __________________.Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP.
Cláusula 7ª . tendo em vista o Despacho nº ________-RUNESP a habilitação em concurso público homologada pelo Despacho nº __________. é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.________________________________
Publicado no DOE de ____/____/_____. compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo. de agora em diante denominado(a) EMPREGADO.O empregado declara ter conhecimento que este contrato não implica necessariamente na sua vinculação à Unidade para a qual está sendo contratado.
Cláusula 2ª . comunicados.
Cláusula 3ª . efetuados os descontos previstos em leis.
Cláusula 4ª . lotada no(a) _______________. série ______. eficiência e probidade.
(Processo nº ____________)
1 .O empregado cumprirá o Regime de Tempo Integral de Dedicação à Pesquisa. em RDIDP.
até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido.
MODELO 30 – Contrato de trabalho – Pesquisador. publicada no DOE de ____/____/_____. _____.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Por este instrumento particular de contrato de trabalho. presteza. de um lado a Universidade Estadual
________________________________ ou Reitoria.Este contrato vigorará por prazo indeterminado. comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas.Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho e legislação complementar. portador(a) da
Carteira de Trabalho e Previdência Social nº _______.O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da
referência MS-_______.
Cláusula 6ª . RG ____________________________.
ficando obrigado a acatar ordens. RG ______________________. reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP. p.
Cláusula 5ª .O empregado exercerá a função de Pesquisador. a partir da data do exercício.
MODELO 31 – Ficha de controle de funções vagas e providas.
.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
MODELO 32 – Ficha de controle de cargos vagos e providos.
........ (Regime Jurídico) ....... conforme certidão de óbito anexa. do dia .................................... a partir de ........../.........................
às ........ RG ........ por motivo de tratamento .........................
Nestes Termos../.
P..................................../../................../.........../...................
( ) Concessão de Horário Especial de Estudante............../....... por motivo de doação de sangue................................................../........................../......... Deferimento.... referente ao dia ...../.........
( ) Licença Paternidade. por motivo de ...........
De Acordo.....
( ) Outros . dias de Nojo........ conforme certidão de casamento anexa. referente(s) ao(s) dia(s).............................
conforme comprovante anexo... conforme certidão de nascimento anexa................... conforme comprovante anexo.... a partir de ..........................
........... por motivo de ........... referente ao dia .... o que segue:
Abono de falta... (Cargo
ou Função)........./....................... dias de Gala.......................
( ) Alteração da Escala de Férias de ......................................................
Justificativa de falta(s).. para ........./...............
( ) Efetivo Exercício por consulta ou tratamento de saúde por 01 dia no período das .... a partir de ........
......../........................................................
( ) Efetivo Exercício............ vem requerer a Vossa
Senhoria........ horas.......ILMO(A) SENHOR(A) DO DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/SUPERVISOR DA SEÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS DA FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS
MODELO 33 – Requerimento STDARH..../................................................. grau de
parentesco...........
........... em virtude de
................./......................./..............
lotada no(a) ________________________________. a partir de _____/_____/_____. acrescentar: “a partir do exercício na função/cargo para a qual está sendo admitido(a)/nomeado(a) em virtude de habilitação em concurso público”.
o(a) interessado(a) fica dispensado(a).
Publicado no DOE de ____/____/_____. nos termos do inciso I do artigo 47 do ESUNESP ou inciso I do artigo 25 do EDUNESP.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP.
MODELO 34 – Apostila de dispensa._____.
. APOSTILA este(a) Título/Portaria para declarar
que. da função de
__________________________. a pedido.
Exercício até ____/____/______
Nota: Em caso de habilitação em concurso público excluir a expressão “a partir de” e
no final. no uso das atribuições
conferidas pela Portaria UNESP 153/96.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Quando o(a) interessado(a) for dispensado(a) de uma função de confiança e
admitido em outra...UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
.. APOSTILA este(a) Título/Portaria para declarar
que. também de confiança./.. a critério da Administração.
2... nos termos do inciso II do artigo 47 do ESUNESP... da função de _________________________. acrescentar: “a partir da data do exercício na função
para a qual está sendo admitido(a)”.” e.. no uso das atribuições
conferidas pela Portaria UNESP 153/96. Quando o interessado for detentor de função titular. no final.
lotada no(a) ______________________________.. excluir a expressão: “a partir de
Exercício até ____/____/_____
Publicado no DOE de ____/____/_____. acrescentar.
MODELO 35 – Apostila de dispensa. a partir de ____/____/_____.
INSTITUTO DO CÂMPUS DE ___________________________/COORDENADOR DA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP. no final. a
expressão: “retornando à função titular”. o(a) interessado(a) fica
dispensado(a).. _____./.
._____. lotado no(a) ________________________________. a pedido. do cargo de
__________________________. a partir de _______/_______/________.
MODELO 36 – Apostila de exoneração. item 1 do artigo 86 da Lei nº 10.
O PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DA ADMINISTRAÇÃO DA REITORIA/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE _______________________. p. APOSTILA esta Portaria
para declarar que. no
uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 102/2001.261/68. o(a)
interessado(a) fica exonerado(a). nos termos do § 1º.
Pessoal regido pela CLT e legislação complementar
1.1. 30 dias de férias a cada 12 meses de trabalho, observadas as faltas descontáveis
Nº de faltas injustificadas ao serviço no curso
do período aquisitivo
1.2. 1/3 Constitucional a mais do seu salário, na época do gozo das férias.
1.3. Converter 1/3 do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no
valor da remuneração que seria devida nos dias correspondentes (artigo 143 da
1.3.1. requerer a conversão até quinze dias antes do término do período aquisitivo.
1.4. Antecipação do salário do período do mês a que se refere ao gozo de férias.
1.5. Antecipação da primeira parcela do 13º Salário, por ocasião das férias (Lei 4.749,
1.5.1. requerer no mês de janeiro de cada ano.
1.1. 30 dias de férias por ano.
1.1.1. O período de férias será reduzido para 20 dias se no exercício anterior o
servidor tiver, consideradas em conjunto, mais de 10 não comparecimentos
correspondentes a faltas abonadas, justificadas e injustificadas ou às licenças previstas nos itens IV, VI, VII do artigo 181 da Lei 10.261/68 e IV, VI e VII
1.2. 1/3 Constitucional a mais do seu salário, na época do gozo de férias.
1.3. Usufruir férias de uma só vez ou em duas parcelas iguais.
2. SOMENTE DEPOIS DO PRIMEIRO ANO DE EXERCÍCIO, O SERVIDOR TERÁ DIREITO A FÉRIAS.
2.1. Será contado o tempo de serviço prestado em outra função ou cargo público,
desde que, entre a cessação do anterior e o início do exercício subseqüente, não
haja interrupção superior a 10 (dez) dias.
2.2. O servidor que completar o primeiro ano de exercício durante o mês de dezembro
poderá usufruir as férias a que tem direito, ininterruptamente, a partir desta oportunidade.
MODELO 37 – Instrução de férias para orientação dos Supervisores.
INSTRUÇÃO SOBRE FÉRIAS
INSTRUÇÃO SOBRE FÉRIAS (cont.)
Pessoal que exerce função pela Escala de Substituição
– sem prejuízo de salários correspondentes à função em substituição, depois de 1 ano
no exercício;
– com prejuízo de salários, correspondentes à função em substituição, antes de 1 ano
2. ESCOLHA DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
– recomenda-se ao pessoal docente que usufrua suas férias nos períodos de recesso
– ocorrendo acordo entre o docente e o departamento, as férias poderão ser gozadas
durante os períodos letivos, devendo o departamento assumir os encargos correspondentes;
– os titulares de funções que comportem substituição não deverão usufruir férias em
período simultâneo com os seus substitutos.
– deverá ser observado o período aquisitivo e o período de gozo estipulados na relação
– as férias deverão ser gozadas dentro do exercício a que se referem;
períodos simultâneos com seus substitutos.
MODELO 38 – Ficha de assentamento funcional.
Certificado de Sanidade e Capacidade Física nº.........................................................................
Cargo/Função: .............................................................................................................................
Referência: ......................................... Lotação: ..........................................................................
Regime Jurídico:.................................................... Exercício:..............................................
Substituído por: ..............................................................................................................................
Nomeação: ..................................... Aplicação do Regime :..........................................................
Confirmação do Regime:................................................................................................................
Transferência: ................................................................................................................................
Residência:........................................................ Bairro:............................................................
Estado Civil:............................. Nome do Cônjuge:.................................................................
Certificado Militar nº......................... Categoria:.......................... Exp. em:.............................
Carteira de Identidade nº .......................................... Exp. em:.................................................
Carteira Profissional nº ................................. Série:.................... Exp. em:...........................
Título de Eleitor nº................................... Zona Eleitoral:...................... Seção:....................
Conta Bancária:........................................................................................................................
Nível de Escolaridade:..................................................... Formação:.............................................
CR................................................................ nº................................................................................
2º ...../...../.....
4º ...../...../.....
6º ...../...../.....
8º ...../...../.....
Admissão em Comissão ou Alteração de Função
1º ...../...../.....
3º ...../...../.....
5º ...../...../.....
7º ...../...../.....
É Casado com Brasileira?
Data da Retratação
SITUAÇÃO PERANTE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
Nº Reg. NO BANCO
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL .MODELO 39 – Ficha de registro de empregados. Mod.(PIS)
CARACTERÍSTICOS FÍSICOS
Têm filhos brasileiros?
CARTEIRA SAÚDE
Estou de pleno acordo com as declarações acima que exprimem a verdade. RESERVISTA
Data da Opção
CART. 18
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUISTA FILHO”
.... de ...... Alta em ......... de ............................................................................... de .............. de .. de ....
5) – Em...... de ...
3) – Em... de ...... de ......................................... de .............. de .......... Alta em ....................... de .................................. de .......
2) – Em............... de ................... de .. de .......................................... Alta em .................... Alta em ..............................
6) – Em.. de ......................PERÍODO
4) – Em................. Alta em ............. de ....... de .......... de . de .............................................................. de ....... Alta em .................
ACIDENTES OU DOENÇAS PROFISSIONAIS
1) – Em. de .......... de .
00:00 às 5:00
MODELO 40 – Quadro total de horas noturnas.QUADRO DE HORAS NOTURNAS
..................................................................................................... certidão(ões) de nascimento e declaração(ões) específica(s)......../................... dias de Licença-prêmio...................................... vem requerer a Vossa
Senhoria................................................../. Deferimento....................
( ) Outros ....................... o que segue:
( ) ........./............../.......................... nos termos da Resolução CRUESP 143/96...........................
........ correspondente ao período aquisitivo de ....../........
( ) Conversão de 1/3 de férias em pecúnia............./.........
................................ a partir de ................
( ) Concessão de salário-família para .. (Regime Jurídico) .
MODELO 41 – Requerimento DTAd......../........../. (Cargo ou
Função).......
( ) Incorporação da Gratificação de Representação.
( ) Incorporação da diferença de Gratificação de Representação...............................
( ) Incorporação a que refere o artigo 133 da Constituição Estadual.................
( ) Certidão de tempo de serviço para fins de .................... (........... a
...................../DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA..............................................ILMO(A) SENHOR(A) DIRETOR(A) DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS ....... a .
... correspondente ao período aquisitivo de ..........
( ) Antecipação da metade do 13º salário por ocasião das férias.../..) dependente(s) juntando para
tal....... nos termos da Resolução CRUESP
143/96............................................. RG .....
DE 04.... sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor...../........ a partir de
...............QUADRO DOS PERÍODOS DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE INCORPORAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO CRUESP 143........... na função de. PUBLICADA NO DOE DE 05/12/96
O(A) interessado(a) faz jus à incorporação de gratificação de representação......
Nome do Responsável pela Área
MODELO 42 – Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representação.......
... calculada em......
RG ________________. de 4.
O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO(A) INSTITUTO/FACULDADE/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ________________ no uso de suas atribuições legais. calculada em _____%
sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor.
___________(denominação do cargo/função)________. _____. aos vencimentos de _____________(nome do servidor) _____________. p.
publicada no DOE de 05/12/96. nos termos da Resolução CRUESP-143. a partir de ____/____/_____. a gratificação de representação
correspondente à função de ____________________________.
MODELO 43 – Portaria de incorporação de gratificação de representação. fica incorporada. expede a
presente Portaria para declarar que.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
de 13. de conformidade com a Resolução CRUESP-143/
. no uso de suas atribuições legais. ____.
Publicado no DOE de ____/____/_____. expede a
presente Portaria para declarar que.
O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA /DA DIVISÃO
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/ADMINISTRAÇÃO GERAL
DO CÂMPUS DE _____________________. fica incorporada. calculada em 80% sobre a
referência MS-6. publicada
no DOE de 14/10/94. em RDIDP.
MODELO 44 – Portaria de incorporação de gratificação de representação para função de Reitor. a partir de ______/______/______. nos termos da Resolução CRUESP nº 129. a gratificação de representação correspondente a função de Reitor. p. aos vencimentos/proventos de
DO CÂMPUS DE ________________. a partir de ____/____/_____.
APOSTILA a presente Portaria para declarar que a gratificação de representação a que a
mesma se refere fica. _____. p.
MODELO 45 – Apostila de alteração de índice ou da base de cálculo de gratificação
de representação incorporada.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. com seu índice calculado em _____%
sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor. no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
(Processo nº ___________)
.e........QUADRO DOS PERÍODOS DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE DIFERENÇA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CRUESP-143..............................
............ PUBLICADA NO DOE DE 05/12/96. calculada sobre a
gratificação atribuída ao Magnífico Reitor. a incorporar aos seus vencimentos a diferença de gratificação de representação entre ..
O(A) interessado(a) faz jus.............. passando a
corresponder à função de ..... DE 4.......
MODELO 46 – Quadro demonstrativo dos períodos de percebimento de gratificação
de representação para fins de incorporação de diferença............. a partir de ___/___/___....
. a partir de ____/____/_____. aos vencimentos do(a) interessado(a) a diferença de gratificação de representação entre _____
e ______. APOSTILA
a presente Portaria para declarar que. no uso de suas atribuições legais. p. de 4.
Publicado no DOE de ____/____/_____. calculada sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor. _____. fica incorporada. nos termos da Resolução CRUESP-143.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
MODELO 47 – Apostila de incorporação de diferença de gratificação de representação.
publicada no DOE de 05/12/96. passando a corresponder à função de _______________________.
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE _______________.
...............QUADRO DOS PERÍODOS DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE INCORPORAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO CRUESP-143...........
MODELO 48 – Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representação na aposentadoria (vide tópico – Aposentadoria)........... PUBLICADA NO DOE DE 05/12/96...........
.. a incorporar aos
seus proventos ...../60 da gratificação de representação correspondente à função
O(A) interessado(a) faz jus..... a partir da data de sua aposentadoria...
DE 4.............. calculada sobre a gratificação atribuída
ao Magnífico Reitor..
MODELO 49 – Portaria de incorporação de gratificação de representação na aposentadoria. nos termos da Resolução CRUESP-143. fica incorporado. calculada em ____% sobre
a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor. p.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. de 4. aos proventos
de __________(nome do servidor) ____________________. a partir da data da aposentadoria. RG _________________ .
Publicado no DOE de ____/____/______. publicada
no DOE de 05/12/96. ____/60 da gratificação de representação correspondente à função de ______________________.
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE
____________________ no uso das atribuições que lhe foram conferidas. _____.
_______(denominação do cargo/função)________. expede a presente Portaria para declarar que.
DE “CAIXA”
OBS.....................
RG: .................
QUADRO DECLARATÓRIO Nº .............../........... MATRÍCULA Nº: ................................................................
INCORPORAÇÃO ASSINATURA DO
NOME: ..........................................................................MODELO 50 – Quadro declaratório – artigo 133 da Constituição Estadual...............STDARH
p. no uso de suas atribuições legais. nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo. promulgada em 05/10/89.
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ____________________.
MODELO 51 – Portaria de incorporação de décimo pelo artigo 133 da Constituição
Estadual. _____. ___________________________________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. DECLARA que.
. a partir de ____/____/_____.
(denominação do cargo/função titular)
faz jus.
Publicado no DOE de ____/____/_____. RG ________________. conforme Quadro Declaratório nº ____/____. à
incorporação aos seus vencimentos de x/10.
no uso de suas atribuições legais. faz jus à incorporação aos seus vencimentos de mais 1/10. sempre que o servidor adquirir mais um décimo. promulgada em 05/10/89.
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ___________________. APOSTILA a presente Portaria para declarar que.
totalizando x/10. ____. __________________________________________________. nos termos do artigo 133 da Constituição do
Estado de São Paulo. p.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
MODELO 52 – Apostila a ser lavrada na Portaria de incorporação de décimos pelo
artigo 133 da Constituição Estadual. ______________________________.
a partir de ____/____/_____. conforme Quadro Declaratório nº _____/____.
RG ________________.
SUBSTITUÍDO E SUBSTITUIÇÃO ASSINATURA DO
DA INCORDECLARATÓRIO PORAÇÃO DO
NOME: .... ...........
RG ............................STDARH
MODELO 53 – Quadro declaratório de substituição de décimos – artigo 133 da Constituição Estadual........
...... MATRÍCULA Nº: ................................../.......................OBS...........................
QUADRO DECLARATÓRIO DE SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS Nº.......................................................... ...............................
no uso de suas atribuições legais. sempre que o servidor substituir décimo incorporado. RG
_________________. conforme Quadro Declaratório de Substituição de Décimos nº ______/____.
referente ao bloco nº ________. a partir de ____/____/_____.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. APOSTILA a
Publicado no DOE de ____/____/_____. p.
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE _______________. _____.
MODELO 54 – Apostila a ser lavrada na Portaria de incorporação de décimos pelo
artigo 133 da Constituição Estadual.
. em nome de ___________________________________. ____________________________________. 1/10. fica substituído.
p. ____. lotada ___________________________________.
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ___________________. a _____________
. no uso das atribuições conferidas pela
Portaria UNESP 06/2001. exercendo a função de
_________________________. RG _____________.
Publicado no DOE de ____/____/_____. nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 367/84.
MODELO 55 – Portaria de concessão de licença adoção. CONCEDE 120 (cento e vinte) dias de licença. a partir de
____/____/_____.
MODELO 56 – Guia para perícia médica – GPM.
RELATÓRIO DE ACIDENTE NO TRABALHO
. DATA E HORÁRIO DO ACIDENTE: ___________________________________
MODELO 57 – Relatório de acidente de trabalho.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
RESIDÊNCIA: __________________________________________________________
FUNÇÃO: ____________________________________
REFERÊNCIA: ________________________________
MATRÍCULA: __________________ CATEGORIA: _________________
LOTAÇÃO: _____________________________________________________________
HORÁRIO DE TRABALHO: _________________________________
NATUREZA DO ACIDENTE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS IMEDIATAS:
p. CONCEDE.
Publicado no DOE de _____/_____/______.
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE _________________. a ________________________________. a partir de ____/____/_____. nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição
Federal. RG _______________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 06/2001. 120 dias de
licença gestante. _____
MODELO 58 – Portaria de concessão de licença gestante.
_________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
DESPACHO Nº _____/____-______
O PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/ PRESIDENTE DO
GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE
MODELO 59 – Despacho de concessão de licença para tratar de interesses particulares. ____. pelo prazo de _________ . lotação ______________. a ________________. no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 102/2001. Licença para Tratar de Interesses Particulares. nos termos do artigo ______________. RG _______________. CONCEDE. p.
.........x................../...../...........................x.....x...x......x....x
OBS...x...x..
.................. ainda.......................x........x.x......
da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo.................x............x...x.............x.x...x........
....... Elaborar em papel timbrado......x.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
CERTIFICAMOS...x..../.
.x.........x......x......................................................x. aos (data)..../..... O referido é verdade.......x... referentes ao(s) período(s) de ____________ a ____________.....x.....x.x.......
Neste período não consta qualquer penalidade administrativa.............................x...
MODELO 60 – Certidão de licença-prêmio...........
.....x..........x........................................
... pelo(a) __________________”.x....x.
2.........................x..... conforme Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___.. incluir: “Certificamos....x.................x......x..............x..x.........x....x.x.:
1.x.......x..x....x...x..........x.... a ........................x.........x............x.x.... que o(a) interessado(a) conta com ______
dias líquidos.....................x...... de acordo com os elementos
constantes do presente processo e assentamentos desta Seção que.x.x.......x............x..................................x..........x.........x..x.x....... RG ...........x....x.x...x... esteve em efetivo exercício no período de .............x................x
x.........................x...........x.......x.............................x..... registrando as seguintes ocorrências: ANO DE ......... Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado a outra Unidade da UNESP
ou órgão público.x.............x..x....................
Instituto/Faculdade de . PARA FINS DE LICENÇA-PRÊMIO....x..x.......x..... do Câmpus de ....
2. Quando a parcela for inferior a 30 dias. se for o caso) (2). RG
______________. 99 e 101 do EDUNESP (1). a _________________________________. correspondentes ao período
aquisitivo de ____/____/_____ a ____/____/_____ (complementado com o período de
____/____/_____ a ____/____/_____. citar o Comunicado CRHE 1/83.261/68 / 132 e 136 do
ESUNESP. publicado no DOE de 29/03/84/
Súmula 21”. ____ dias de licença-prêmio para gozo.
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ________________________.: 1.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10. Quando o período for complementado por outro.
(Processo nº_________________)
Publicado no DOE de ____/____/_____. citar: “de conformidade com o
Despacho Normativo do Governador de 28.
. CONCEDE. no uso das atribuições que lhe são
MODELO 61 – Portaria de concessão de licença-prêmio. p.
RG _______________ para. criado
pelo Decreto/Lei ____________ ou na vaga decorrente da exoneração/falecimento/aposentadoria de _________________. sendo o interessado portador do título acadêmico de ________________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. ____. Declara que .
Publicado no DOE de ____/____/_____. No caso de docente portador do cargo de Professor Assistente e for nomeado
para o cargo de Professor Titular. NOMEIA.: 1. p. publicada no DOE de _______.
MODELO 62 – Portaria de nomeação. deverá constar: “ficando rescindido seu contrato de trabalho na categoria de extranumerário/
extranumerário estável. deverá constar: “ficando exonerado do cargo
de Professor Assistente a partir da data do exercício no cargo de Professor
Titular”. referência MS ____.
2. em decorrência de habilitação em concurso
. aplicado pela
Portaria de _________. lotado no Departamento de ________________
Faculdade/Instituto de ________________ do Câmpus de _________________. ___________________________.261/68 . a partir do exercício no cargo”. No caso de docente contratado na categoria de extranumerário. nos termos do inciso III do artigo 13 da Lei 10.
O PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE _________________________________. em Regime __________________.
Exercício a partir de ____/____/_____
OBS. o mesmo passará a exercer a
função de _________________ a partir da data do exercício no cargo. prover o cargo de ____________________
da PP do QDUNESP. no
uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 102/2001. em decorrência
de concurso público de provas e títulos realizado em ____/____/____ e homologado em
___/____/____.
tendo em vista minha nomeação para prover o cargo de______________
____________________. _____________________________________. para efeito de férias e 13º salário.
DECLARO. que estou de acordo em dar continuidade ao exercício iniciado no regime jurídico
autárquico. em virtude de habilitação em concurso público de títulos e provas.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
MODELO 63 – Declaração de continuidade de exercício iniciado no regime autárquico. RG ______________________.
Praça. de inscrição do participante !___!__!__!
ALTERAÇÃO .Inclusão e alteração de
!____! Inclusão !___! Alteração
INCLUSÃO . etc)
Mod.) ! Número
! Complemento (Bloco.BANCO DO BRASIL
PASEP .. 0.)
! Data de emissão
! Endereço (Rua. Apart.. etc.)
! Endereço (continuação)
! Endereço (cont.Preencher o campo número de
inscrição e os campos a alterar
! Nome do participante (continuação)
! Nome da mãe
! Nome da mãe (continuação)
! Nome do pai (continuação)
! Sexo M . Sala. Apart. Av.50. etc. do documento de identidade ! Órgão emissor
! Endereço (Rua.) ! Número
! Complemento (Bloco. Praça. etc.
! Endereço (cont..022-8
MODELO 64 – PASEP – Inclusão e alteração de dados do participante. Av.feminino ! Ano 1º emprego ! CGC do empregador
! Nr. do documento de identidade ! Órgão emissor
! Nr.masculino ! Ano 1º emprego ! CGC do empregador
! Sexo F .Preencher todos os campos
exceto o número de inscrição
! Nr.. Sala.
. RG _______________.
MODELO 65 – Declaração para fins de ingresso no regime especial de trabalho. que
nesta data estou assumindo exercício no Regime ___________ e conforme documento
de fls. _____ (citar a página do processo onde consta a declaração sobre acumulação
remunerada) e fls. DECLARO.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
__________________________________. _____ ( citar a página do processo onde consta a declaração de que o
docente tem ciência das legislações aplicáveis aos Regimes Especiais de Trabalho). tenho ciência sobre os regimes especiais de trabalho em vigor na UNESP.
2 .O empregado cumprirá a jornada semanal de trabalho no Regime de
MODELO 66 – Termo de alteração contratual – Aplicação do regime especial de
Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho. a partir de _____/____/_____. na seguinte conformidade:
Cláusula 2a . portador(a) da Carteira de
Trabalho e Previdência Social nº ______. publicada no DOE de ____/____/_____. e de outro lado
_________________________. série _____. 3ª
e 4ª do contrato de trabalho firmado em ____/____/_____. efetuados os descontos previstos em leis.
Cláusula 4a . representada por
___________________________________ RG ____________________. tendo em vista a Portaria UNESP de
Publicado no DOE de ____/____/______. em Regime de __________________________. ____. RG __________________.
Clausula 3a . de um lado a
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ___________________________ ou Reitoria.Este contrato vigorará por prazo indeterminado a partir da data do
exercício. até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. ALTERAM as cláusulas 2ª. p. reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP.O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao
valor da referência MS-____.
(Processo nº ________________). APOSTILA a presente Portaria. fica confirmado(a) no _________
(RDIDP ou RTC). a partir de ____/____/_____ (data da aprovação do Parecer da CPA).
O DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE ________________. _____
MODELO 67 – Apostila de confirmação no regime especial de trabalho.
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria UNESP de 30/06/87. tendo
cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório.
Publicado no DOE de ____/____/_____. p. tendo em vista os termos do artigo 8º da Portaria UNESP 6/
2000 e os termos do Parecer nº _____-CPA. para declarar que o(a) interessado(a).
– SENTENÇA JUDICIAL QUE DETERMINE O PAGAMENTO A OUTREM (casos de desquite ou separação.segurado
MODELO 68 – Termo de responsabilidade – Salário-família – CLT.040/82)
CTPS ou doc. nos termos do art.TERMO DE RESPONSABILIDADE
(CONCESSÃO DE SALÁRIO-FAMÍLIA – PORTARIA Nº MPAS – 3.empresa
2ª via .
– CESSAÇÃO DA INVALIDEZ DE FILHO INVÁLIDO.
Estou ciente. além de obrigar à devolução das importâncias recebidas indevidamente. sujeitar-me-a às penalidades previstas no art. abandono de filho ou perda do pátrio poder).
1ª via . de que a falta de cumprimento ora assumido. ainda. identidade:
Pelo presente TERMO DE RESPONSABILIDADE declaro estar ciente de que deverei comunicar de imediato a ocorrência dos seguintes fatos ou ocorrências que determinam a perda do
direito ao salário-família:
– ÓBITO DE FILHO. 482
171 do Código Penal e à recisão do contrato de trabalho. por justa causa.
.... da Lei 201...................................................... Rua. etc................... de ....
MODELO 69 – Declaração para concessão de Salário-família – servidor estatutário................
Declaro. de 19.......
(Alam.....
de 1º de dezembro de 1948........
ONDE TRABALHA O CÔNJUGE................... nos termos do artigo 6º........
LOCALIDADE.......... combinado com o parágrafo único do artigo 5º.............
PROFISSÃO DO CÔNJUGE..........MANUAL / Modelos
DECLARAÇÃO PARA EFEITO DE SALÁRIO-FAMÍLIA
Class.............. que são meus dependentes os constantes do quadro no verso desta
declaração e que dentro de 120 dias apresentarei os comprovantes exigidos pela mesma lei............... em ..
.......................................... Albabética
SERVIDOR..................... Aven.........)
RESIDÊNCIA......
Padrão ou Classe
CARGO OU FUNÇÃO.............
(Após a apresentação dos documentos comprovantes)
DISCRIMINAÇÃO DOS DEPENDENTES
... .......................................................................... ......................
Data..................................NOME POR EXTENSO
p/ mês?
....................................... de ....
Órgão de Pessoal.......................... de .......... de 19 ......................................................................... de 19 ..
ENDEREÇO ______________________________________________________________________________________________________ Nº ______________________________________________________
EMPRESA ________________________________________________________________________________________________________________ MATÍCULA NO INPS ______________________________
. ETC. PRAÇA.. Nº 1
DATA DA ADMISSÃO NA EMPRESA _______ / _______ / _______
NOME DO EMPREGADO _____________________________________________________________________________________ Nº DO INPS/CTPS ________________________________________________
RUA.CIDADE
MODELO 70 – Ficha de Salário-família – servidor celetista.
ATESTADO DE VACINAÇÃO ANOTAR NO VERSO
DATA DA RESCISÃO _______ / _______ / _______
FOLHA DA CERTIDÃO
VALOR TOTAL DOS SALÁRIOS-FAMÍLIA A PAGAR
VALOR DE UM SALÁRIO-FAMÍLIA
DATA DA CESSAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ______ / _____ / _____
FILHOS MENORES DE 14 ANOS – (Dados extraídos das certidões)
MOD. AV.
VACINAS OBRIGATÓRIAS NO 1º ANO DE VIDA
ATESTADOS DE VACINAÇÃO
TOXÓIDE
..x. esteve em efetivo exercício
no período de ..............x....
MODELO 71 – Certidão de tempo de serviço para fins de sexta-parte.x..x.............x....x...x..........................x...x..........
......x...... O referido é verdade........x....................... da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo....x......
pelo(a) __________________”.............................................../.x....x.x..x..........x.x.x.......x........x.................x.......... registrando as seguintes ocorrências:
ANO DE ... Instituto/
Faculdade de ...............x...........x......x.. de acordo com os elementos constantes do presente processo e assentamentos desta Seção que.....x.....x................UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
CERTIFICAMOS.x.............x....................x..........x....x.........................x..........
.... incluir: “Certificamos......x...x...... Elaborar em papel timbrado.... aos (data)......x..........x....................
2.......x............ referentes ao(s) período(s) de ____________
a ____________.......x.x.........x......... a ..... do Câmpus de .........x..............
...x...........................................x.../.......x.................... que o(a) interessado(a)
conta com ______ dias líquidos........x................x.x...............x.....: 1...........x.........x............x. PARA FINS DE SEXTA-PARTE............ Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado a outra Unidade
da UNESP ou órgão público.x. conforme Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___...................x.........
x...............x.... ........x...x......x.................x...
........ Neste período
consta/não consta qualquer penalidade administrativa.............x.................x..........x....x...........x................x
OBS.............x.x.......x............x....x...... ainda......./......x.......x.......x........x.x....................... Seção
......................x....../......x.......x.....x...... RG ..............
............. nesta Unidade no período de ___/___/_____ a
___/___/_____....300 dias líquidos em ____/____/____.................
Obs.... à vista dos elementos constantes do presente processo..____)..
MODELO 72 – Certidão de liquidação de tempo de serviço......................: Completou 7....PROCESSO Nº :
CERTIFICAMOS..........
Serviços prestados em outra Unidade da UNESP ou outro órgão público...................................... que o tempo
Tempo apurado conforme Certidão nº __________/________-STDARH_____/_____(fls.............. para fins de sexta-parte............... fazendo jus à SEXTA-PARTE
a partir de ____/____/_____............................................................
CONCEDENDO.DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/
DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ___________________. o 4º Adicional
por tempo de serviço mais a sexta-parte de seus vencimentos. p.
. nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual. nº _________________)
Publicado no DOE de ____/____/____. a
___________________________________. por ter comprovado
20 anos de efetivo exercício público. a partir de _________/_________/_________.
MODELO 73 – Despacho de concessão do 4º adicional por tempo de serviço e sexta-parte. RG ____________________.____.
. pelo prazo de _____ anos. o Contrato
de Trabalho celebrado em ____/____/_____. ____.
1. série _____. p. RG ________________________.
portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº _______. ______________________________
Publicado no DOE de ____/____/_____. entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. representada pelo Diretor da Faculdade/Instituto______________
________________________________ do Câmpus de ____________________ e de
outro lado __________________________________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
MODELO 74 – Termo de suspensão contratual. _____________________________
Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes. portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº ________. de um lado a
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ________________________ ou Reitoria. ficando obrigado a acatar ordens. lotada no
Departamento ____________________________ da Faculdade/Instituto do Câmpus de
____________________. na seguinte conformidade:
Cláusula 1ª . comunicados. portarias. p. eficiência e probidade.
MODELO 75 – Termo de alteração contratual – transferência. e de outro
Exercício em ____/____/_____. RG ___________________________. em virtude
de transferência conforme Despacho nº _____/____-RUNESP. a cláusula 1ª do contrato
de trabalho firmado em ____/____/_____.O empregado exercerá a função de ________________. presteza. comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas. série ______. circulares e regulamentos. ALTERAM.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho. _____. representada por
_____________________________. compatíveis com a função para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo.
TERMO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
. RG ____________________.
INSTITUTO DO CÂMPUS DE ________________.
. alterado pela Resolução 41/99. p. _______
MODELO 76 – Portaria de transferência de função autárquica vaga.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ambos desta Faculdade/Instituto.
(Processo nº ________/_______)
Publicado no DOE de ______/______/______. no uso das atribuições legais que
lhe foram conferidas pelo artigo 1º da Portaria UNESP nº 143/89.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. combinado com alínea
“c” do inciso II do artigo 28 do Estatuto da UNESP. expede esta Portaria para declarar que FICA TRANSFERIDA uma função autárquica
_____________________. da
Seção/Setor/Departamento ___________________________ para Seção/Setor/Departamento _____________________. vaga em decorrência da(o) _______________________.
SEÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E
MODELO 77 – Memorando a ser encaminhado ao servidor que não foi promovido. ou seja.
Atenciosamente. tem o presente a finalidade de comunicar que Vossa Senhoria não atendeu as condições necessárias para que fosse promovido. se for o caso.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Tendo em vista o processamento da Promoção correspondente ao exercício de
______. Vossa Senhoria poderá interpor recurso à autoridade competente no prazo máximo de 05 dias úteis a contar do recebimento deste. nos termos da Portaria UNESP 334/2000. nº
. que de acordo com o artigo 8º da mencionada
Portaria. _____________________.
Esclareço. ainda.
Esclareço que a meta-avaliação definida pela Administração Central para a Promoção foi o conceito _________________________.
Em sendo o ora contratado o primeiro
classificado no concurso e havendo interesse.
Parágrafo único – Após aprovação de seu regime especial de trabalho pela Comissão
Permanente de Avaliação – CPA. é o mesmo assinado em 02(duas) vias de igual teor e forma. e a habilitação em concurso público homologado pelo
Despacho nº __________.Este contrato vigorará por tempo indeterminado. eficiência e probidade. efetuados os descontos previstos em leis. comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas.
_____________________________.G.
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com
_____________________________. ficando obrigado a acatar e obedecer ordens. podendo
vir prestar serviços em outra Unidade da UNESP.
b) em caso de não haver parecer favorável à aplicação do regime especial de trabalho docente ao
interessado. caberá a Administração providencias unilateralmente a rescisão
contratual. com o pagamento das verbas rescisórias devidas. nº ______________. até o 5o dia útil do mês subsequente ao vencido. portarias.Este contrato obedecerá durante toda a sua vigência aos preceitos estabelecidos
pela Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar. de ___/___/___.G. tendo em
vista autorização do Reitor de ____/____/_____.
Parágrafo único – Na hipótese de letra d) desta cláusula. a partir da data do exercício.
E por estarem firmes e ajustados com as condições estabelecidas no presente instrumento de
Cláusula 7ª .
c) quando do não reconhecimento da equivalência do título pela CCPG.O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho.
Cláusula 4ª .
Cláusula 2ª .O empregado declara ter conhecimento que este contrato não implica
necessariamente na sua vinculação exclusiva à Unidade para a qual está sendo contratado. fica justo e convencionado:
Cláusula 1ª .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
______________. a jornada de trabalho será adequada para o Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP ( ou o Regime de Turno Completo – RTC)
Cláusula 5ª . série ____. de agora em diante denominado EMPREGADO.
d) por ocasião do provimento do cargo de Professor Assistente.O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da
referência MS-2.O empregado exercerá a função de Professor Assistente. portador (a) da Carteira de Trabalho e
Previdência Social nº ______. na disciplina/conjunto de disciplinas
objeto deste contrato. lotada no (a)
____________________. em
Cláusula 8ª . em _____ horas semanais.O. quando for o caso.O presente contrato será rescindido nas seguintes hipóteses:
a) quando da não apresentação do Plano Global de Atividades no prazo máximo de 30 (trinta) dias
corridos. a contar da data de seu exercício na função. de um lado a Universidade Estadual
Paulista "Júlio de Mesquita Filho" .Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP.
Cláusula 3ª .E.
. reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo
CRUESP. cabe-lhe a
apresentação do pedido de rescisão contratual
Cláusula 6ª . se o candidato classificado em
primeiro lugar não for o ora contrato.
circulares e regulamentos. R. presteza. publicado no D. comunicados.Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de
Reitoria. por parte dele em prover o cargo.
Exercício a partir de : ______/_____/______
OBSERVAÇÃO: Caso o docente seja contratado em Regime de Tempo Parcial –RTP (12 horas
semanais) deverá ser excluído de seu contrato de trabalho o parágrafo único da cláusula 4ª, bem como
as letras a) e b) da cláusula 5ª.
Modelo 78 – Termo de Contrato de Trabalho – Professor Assistente – regime jurídico CLT
Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de
_____________________________, R.G. nº ______________, portador (a) da Carteira de Trabalho e
Previdência Social nº ______, série ____, tendo em vista a Portaria UNESP de ___/___/_____,
publicada no DOE de ___/___/_____, ALTERAM as cláusulas 2ª e 3ª do contrato de trabalho firmado
Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da
referência MS-___, em ______, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até
o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuado os descontos previstos em leis.
Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada semanal de trabalho no Regime de
Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.
Modelo 79 – Termo de Alteração de Contrato de Trabalho – Aplicação do Regime
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus
_____________________________________, R.G. nº ___________________, e de outro lado
________________________________, R.G. nº __________________, portador (a) da Carteira
de Trabalho e Previdência Social no _______, série _______, de agora em diante denominado
EMPREGADO, tendo em vista o Despacho nº ___________- - RUNESP, fica justo e
Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de PROFESSOR SUBSTITUTO, lotada no
lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.
referência MS-___, em ________ horas semanais, reajustado de acordo com a política salarial
fixada pelo CRUESP, até o 5o dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos
Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho, em
Cláusula 4ª - Este contrato vigorará pelo prazo de ________ ano(s), a partir da data do
exercício/ou enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem, observado o prazo máximo de 02
Cláusula 5ª - Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das
de contrato, é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
MODELO 80 - Contrato de trabalho prazo determinado – Professor Substituto
Modelo 81 – Folha Informativa
Regime Jurídico:   autárquico
  extranumerário
  exoneração
  rescisão contratual
  demissão
Desligamento a partir de.FOLHA INFORMATIVA
Dados para reposição de função docente
Em substituição a:
ficando obrigado a acatar e obedecer ordens. reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP. até o 5o dia útil do
mês subsequente ao vencido. compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a
desempenhar suas atribuições com zelo. efetuados os descontos previstos em leis.__________________________________
RG. portador (a) da Carteira
de Trabalho e Previdência Social no _______. ____
MODELO 82 . comprometendo-se a executar as tarefas que
lhe forem confiadas.
comunicados. eficiência e probidade.Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das
Cláusula 5ª . presteza. série _______. a partir da data do
exercício/ou enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem. aplicável aos servidores
da UNESP. denominada EMPREGADOR e representada por
_____________________________________. em
Cláusula 3ª . de agora em diante denominado
EMPREGADO.Contrato de trabalho prazo determinado – Técnico-Administrativo Substituto
executará as atividades da função de _________________________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Por este instrumento particular de contrato de trabalho. lotada no (a)
_____________________________. R. nº ___________________.
Publicado no DOE de ____/____/_____.O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho. observado o prazo máximo de 02
(dois) anos. nº __________________.G. Grau ______ da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas.
1 .Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP.Este contrato vigorará pelo prazo de ________ ano(s).__________________________________
RG. circulares e regulamentos.
de contrato. fica justo e
Cláusula 1ª . tendo em vista o Despacho nº ___________RUNESP.O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor do
Nível ____.G.O empregado contratado como Técnico-Administrativo substituto. de um lado a Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". portarias.Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus
de _______________________ ou Reitoria. p. R. e de outro lado
Cláusula 2ª . é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
vantagens pessoais a que fizer jus. enquanto perdurar (citar o impedimento
legal e temporário) de _________________. nº _________.
fazendo jus a perceber no Nível inicial da função autárquica de
Assistente Administrativo. RG. RG. para. lotada no (a)
________________. durante
o período de ____/___/____ a ____/____/____. nº ________. ________________. no uso de suas atribuições legais e à vista
do que dispõe o artigo 6º da Resolução Unesp 02/2003.PROCESSO Nº :
O Presidente do Grupo Administrativo das Administrações Gerais
dos Câmpus de Bauru e de Botucatu/ Diretor da(o)
Faculdade/Instituto. responder pelas
atividades da função de Assistente Administrativo.
DESIGNA. mantendo-se o Grau em que se
encontrar na sua função de provimento efetivo.
Modelo 83 – Despacho de designação de substituição eventual
RG. no uso de suas atribuições legais. em substituição à __________. durante o
período de ____/___/____ a ____/____/____.
Modelo 84 – Despacho de designação de substituição eventual de Motorista de
DESIGNA. para. fazendo jus ao pagamento da gratificação de
representação correspondente.
RG. nº _________. enquanto perdurar a presente
substituição. nº _________. _____________.PROCESSO Nº :
Faculdade/Instituto. exercer a função
de Motorista de Representação.
nos termos do artigo 4º da Portaria Unesp 415.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. para. no uso de suas atribuições legais e considerando as
indicações que lhe foram feitas. RG e LOTAÇÃO dos servidores indicados
MODELO 85 – Portaria de Designação de Comissão para fins de Avaliação
.NOME . DESIGNA os servidores abaixo relacionados. FUNÇÃO E LOTAÇÃO DO SERVIDOR A
Desempenho. do servidor
Dispõe sobre a constituição da Comissão para
fins de Avaliação Especial de Desempenho.
publicada no DOE de 12/09/2002 e republicada no DOE de 18/09/2002. de 11/09/2002. compor a Comissão para fins de Avaliação Especial de
FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE_________/. PRÓ-REITOR DE
ADMINISTRAÇÃO-REITORIA. sob
a presidência do primeiro. RG.
DE_________/. _____. no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria Unesp 415/2002 e a vista do parecer conclusivo da Comissão Especial de
ADMINISTRAÇÃO-REITORIA. Apostila a presente Portaria para declarar que o interessado. adquire estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal. no DOE.
MODELO 86 – Apostila de estabilidade de servidor aprovado no Estágio
. de ____/____/____.
Publ. p.
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References: artigo 133
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 artigo 97
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 artigo 83
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 artigo 1
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 artigo 25
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 artigo 1
 artigo 7
 artigo 13
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 artigo 8
 artigo 6
 artigo 5
 artigo 129
 artigo 1
 artigo 28
 artigo 8
 artigo 6
 artigo 4
 artigo 41