Source: http://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/2da6b8f3-869d-40d9-94a5-12597d892d6a/language-pt
Timestamp: 2017-07-27 01:45:53+00:00

Document:
Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 2 do artigo 12.° do Regulamento (CEE) n.° 1017/68 do Conselho e do n.° 2 do artigo 5.° do Regulamento (CEE) n.° 3975/87 do Conselho, relativa a um acordo para a constituição de uma rede europeia de serviços de entrega rápida, principalmente por via rodoviária e acessoriamente por via ferroviária e por via aérea (Texto relevante para efeitos do EEE) - EU Law and Publications
Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 2 do artigo 12.° do Regulamento (CEE) n.° 1017/68 do Conselho e do n.° 2 do artigo 5.° do Regulamento (CEE) n.° 3975/87 do Conselho, relativa a um acordo para a constituição de uma rede europeia de serviços de entrega rápida, principalmente por via rodoviária e acessoriamente por via ferroviária e por via aérea (Texto relevante para efeitos do EEE)
: JOC_1994_165_R_0010_01
Lista dos aeroportos que satisfazem a definição de «aeroporto comunitário de carácter internacional», estatuída no n° 2 do artigo 2° do Regulamento (CEE) n° 3925/91 do Conselho
N? C 139/4 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18 . 5 . 93
Lista dos aeroportos que satisfazem a definição de «ae...
Publicado em: 1993-05-18
Comunicação nos termos do artigo 5? do Regulamento n? 19/65/CEE do Conselho, de 2 de Março de 1965, relativo à aplicação do n? 3 do artigo 85? do Tratado CEE a certas categorias de acordos, decisões e...
N? C 214/2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 87 Comunicação nos termos do artigo 5? do Regulamento n? 1...
Publicado em: 1987-08-12
Regulamento (CEE) n.° 3396/84 da Comissão, de 3 de Dezembro de 1984, relativo à revisão da lista de exclusões referida no n.° 2, alínea a), do artigo 22.° do Regulamento (CEE) n.° 1736/75 do Conselho
31984R3396
Regulamento (CEE) n.° 3396/84 da Comissão, de 3 de Dezembro de ...
Publicado em: 1984-12-03
método estatístico, Nimexe, objeto pessoal, recolha de dados

References: artigo 12
 artigo 5
 artigo 12
 artigo 5
 artigo 2
 artigo 5
 artigo 85
 artigo 5
 artigo 22