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GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL - PDF
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Márcia Paixão Teves
1 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL O QUE MUDA COM A APROVAÇÃO DA P.N.R.S.? Engo. Eleusis Di Creddo Gerente de Meio Ambiente e Destinação Final SOLVI PARTICIPAÇÕES S.A. Realização: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA PARTICIPARE INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E CIDADANIA DEPARTAMENTO DE PRÁTICA EM SAÚDE PÚBLICA - DEPARTAMENTO DE SAÚDE AMBIENTAL Apoio: COMISSÃO DE CULTURA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
2 Tipos de RESÍDUOS SÓLIDOS
3 Classificação dos resíduos quanto À ORIGEM Resíduos domiciliares Resíduos de serviços de saúde Resíduos de Limp. Urbana (varrição, limp de vias públicas.) Resíduos da construção civil e inertes Resíduos de estab. comerciais e prest. de serviços Resíduos agrosilvopastoris Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico Resíduos dos serviços de transporte Resíduos Industriais Resíduos da mineração POLÍTICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS- artigo 13º.- Parag.1º.
4 Classificação dos resíduos quanto AO GERADOR RESIDUOS PÚBLICOS Tipo de residuo Domiciliar e resid. Limp urbana Comercial Resid. saneamento básico Resid. Industriais Resid. de saúde Resid. Construção civil Resid. agrosilvopastoris Resid. Serv. transporte Resid da mineração RESIDUOS PRIVADOS responsabilidade município Município / gerador Gerador Gerador Gerador Gerador Gerador Gerador Gerador
5 Classificação dos resíduos quanto ÀS SUAS CARACTERÍSTICAS FISICO QUÍMICAS ABNT RESIDUOS CLASSE I resíduos PERIGOSOS RESIDUOS CLASSE II A resíduos NÃO PERIGOSOS / NÃO INERTES RESIDUOS CLASSE II B resíduos NÃO PERIGOSOS / INERTES RESÍDUOS DE SAÚDE CONAMA 358/2005 CLASSES : A / B / C / D / E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INERTES CONAMA 307/2002 CLASSES : A / B / C / D
6 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BRASIL
7 Resid sólidos domiciliares GERAÇÃO Crescimento populacional no mesmo período : 1% POUCAS ações para minimização na geração de resíduos. fonte : ABRELPE 2009
8 Resid sólidos domiciliares COLETA fonte : ABRELPE 2009 Está ocorrendo uma melhoria na ABRANGÊNCIA dos serviços de coleta
9 Brasil Resíduos domiciliares no BRASIL e no mundo TRATAMENTO/ DISPOSIÇÃO FINAL 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Polonia Eslovaquia Grecia Estonia Hungria Eslovenia Portugal Irlanda Espanha Inglaterra Finlandia Italia França Luxemburgo Belgica Dinamarca Austria Suecia Holanda Alemanha media Europa EUA aterro sanitário trat térmico compostagem reciclagem fontes : EPA ( 2009) EUROSTAT ( 2008 ) - JUCÁ ( 2000)
10 TRATAMENTO/ DISPOSIÇÃO FINAL dos resíduos domiciliares nos EUA compostagem reciclagem incineração Aterro sanitário
11 TRIAGEM/ RECICLAGEM DOS RESÍDUOS DOMICILIARES ( 1.5% dos resíduos coletados) Fonte :CEMPRE 2008
12 RECICLAGEM DE ALUMÍNIO CONTUDO...
13 SUCATA RECUPERADA / CONSUMO INTERNO DE ALUMÍNIO
14 COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS DOMICILIARES ( 2.8% dos resíduos coletados) 80 Usinas de Compostagem no país a maioria está desativada ou as condições de trabalho são precárias ( sem controle de qualidade para uso na agricultura)
15 DISPOSIÇÃO FINAL dos resíduos domiciliares Mais de 43% dos resíduos domiciliares coletados ( t/dia) tem destinação final INADEQUADA!!!!!
16 GERENCIAMENTO ATUAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES PRINCIPAIS PROBLEMAS Falta de recursos econ. e técnicos das municipalidades Não existe legislação técnica específica ( somente normas ABNT e procedimentos internos) Maioria dos órgãos de controle ambiental com falta de recursos para fiscalização Falta de experiência de muitos envolvidos (cliente, projetistas, operadores,... ) Descontinuidade administrativa Ausência do Estado como agente articulador e fomentador
17 GERENCIAMENTO ATUAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES Uma grande parte das Prefeituras do país ( 40,1% segundo o Ministério das Cidades ) não cobra, da população, pelos serviços de limpeza pública! As Prefeituras que cobram, o fazem com valores insuficientes para fazer frente a todos os custos envolvidos! A cobrança adequada pelos serviços prestados não apenas garantiria a sustentabilidade financeira como seria, também, um modo de conscientizar a população para a necessidade de redução na geração!
18 Custo per capita ( R$/hab/ano) de limpeza urbana Cobrança media por habitante : R$ 31,00/ano Fonte : Gestão de Limpeza urbana Price Waterhouse Coopers 2010
19 CONSEQUENCIA DO GERENCIAMENTO ATUAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES Criação de passivos ambientais
20 NO QUE A PNRS PODE MUDAR ESSE QUADRO DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS?
21 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES SITUAÇÃO ATUAL Coleta Em bom desenvolvimento Tratamento Praticamente NENHUM Disposição final Boa em alguns locais e péssima e outros RESIDUO RESIDUO ESTAMOS, POR FALTA DE TRATAMENTO, ATERRANDO RESIDUOS QUE AINDA TEM ALGUM VALOR
22 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS P.N.R.S. Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei; POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS- artigo 3º.- clausula X
23 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SITUAÇÃO PRETENDIDA COLETA Destinação final reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético DISPOSIÇÃO FINAL RESIDUO REJEITO
24 O nosso desafio.. 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Brasil EUA media Europa aterro sanitário trat térmico compostagem reciclagem
25 O CICLO IDEAL DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS NÃO GERAÇÃO REDUÇÃO Mudanças nas práticas industriais RECICLAGEM Mudanças nos hábitos de consumo REUTILIZAÇÃO Mudanças nas práticas municipais TRATAMENTO DISPOSIÇÃO FINAL
26 Destaques da P.N.R.S. responsabilidade pós consumo ( LOGISTICA REVERSA) acordos setoriais Termos de compromisso Regulamento incentivo à criação de cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; incentivos fiscais, financeiros e creditícios Planos de gestão públicos Planos de gerenciamento privados incentivo à adoção de consórcios entre os entes federados reconhecimento do resíduo como um bem econômico, gerador de trabalho e renda
27 Planos de gerenciamento PRIVADOS
28 O PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS É OBRIGATÓRIO PARA : I os geradores de resíduos sólidos de saneamento básico, resíduos industriais resíduos de serviços de saúde e resíduos de mineração II as pessoas jurídicas que atuem no tratamento ou em qualquer outra etapa do gerenciamento de resíduos sólidos, incluídas a destinação e a disposição final; III os estabelecimentos comerciais que: a) gerem resíduos perigosos; b) gerem resíduos que não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo Poder Público municipal; IV as empresas de construção civil, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama; V os responsáveis pelos terminais e outras instalações VI os responsáveis por atividades agrosilvopastoris, se exigido pelo órgão competente do Sisnama, do SNVS ou do Suasa.
29 Planos de gerenciamento PRIVADOS descrição da atividade; diagnóstico dos resíduos sólidos gerados explicitação dos responsáveis por cada etapa do gerenciamento definição dos procedimentos operacionais relativos às etapas do gerenciamento identificação das soluções consorciadas ou compartilhadas com outros geradores; ações preventivas e corretivas a serem executadas metas e procedimentos relacionados à minimização da geração de resíduos sólidos ações relativas à responsabilidade compartilhada medidas saneadoras dos passivos ambientais periodicidade da revisão
30 Planos de gestão PÚBLICOS
31 Planos de gestão PÚBLICOS diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território identificação de áreas favoráveis para disposição final de rejeitos identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas identificação dos geradores sujeitos a plano de gerenciamento específico procedimentos operacionais a serem adotados nos serviços públicos de limpeza indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos regras para o transporte e outras etapas do gerenciamento de resíduos sólidos definição das responsabilidades quanto à sua implementação e operacionalização programas e ações de capacitação técnica programas e ações de educação ambiental programas e ações para a participação das cooperativas de catadores mecanismos para a criação de fontes de negócios, emprego e renda sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviços públicos bem como a forma de cobrança desses serviços metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem descrição das formas e dos limites da participação do poder público local na coleta seletiva e na logística reversa meios a serem utilizados para o controle e a fiscalização ações preventivas e corretivas a serem praticadas identificação dos passivos ambientais periodicidade de sua revisão
32 O PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS É PARTE INTEGRANTE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL : O plano de gerenciamento de resíduos sólidos é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade pelo órgão competente do Sisnama. POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS- artigo 24º.
33 A UNIÃO ESTÁ DISPOSTA A APORTAR RECURSOS 1o Serão priorizados no acesso aos recursos da União referidos no caput os Municípios que: I - optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos, incluída a elaboração e implementação de plano intermunicipal, ou que se inserirem de forma voluntária nos planos microrregionais de resíduos sólidos referidos no 1o do art. 16; II - implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS- artigo 18º- parágrafo 1º.
34 responsabilidade Pós consumo ( LOGISTICA REVERSA)
35 Agrotóxicos / pilhas e baterias / pneus / óleos lubrificantes / lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio, luz mista / produtos eletroeletrônicos e seus componentes. POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS- artigo 33º- parágrafos 4º.5º e 6º Tratamento Destinação final Fabricantes Importadores Aterro Distribuidores e comerciantes Consumidores
36 BENEFÍCIOS E OPORTUNIDADES DA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA Redução da demanda por matérias-primas e energia menor stress no meio ambiente; Redução da geração de resíduos menor impacto na saúde pública e no volume de resíduos destinados a aterros sanitários (aumento da vida útil do aterro e reducao de investimentos); Melhoria da imagem das empresas Marketing empresarial capacidade de atingir mercados mais exigentes (etiquetagem, certificação etc.); Redução de custos (diretos e indiretos) para as empresas; Geração de oportunidades de incremento de renda, de forma organizada e articulada para grupos sociais específicos (catadores)
37 Agrotóxicos / pilhas e baterias / pneus / óleos lubrificantes / lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio, luz mista / produtos eletroeletrônicos e seus componentes. Se a Prefeit, por acordo setorial ou termo de compromisso firmado com o setor empresarial, encarregar-se de atividades de responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes nos sistemas de logística reversa dos produtos e embalagens a que se refere este artigo, as ações do poder público serão devidamente remuneradas, na forma previamente acordada entre as partes. POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS- artigo 33º- parágrafo 7º
38 E A LOGISTICA REVERSA DOS DEMAIS PRODUTOS? Na forma do disposto em regulamento ou em acordos setoriais e termos de compromisso firmados entre o poder público e o setor empresarial, os sistemas previstos no caput serão estendidos a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagens, considerando, prioritariamente, o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados. POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS- artigo 33º- parágrafo 1º
39 SEGREDO DO SUCESSO MUDANÇA DE CULTURA DA SOCIEDADE Estimulo à coleta seletiva Diminuição do desperdício Opção por produtos com embalagens cuja fabricação e uso gerem a menor quantidade de resíduos sólidos possível Cobrança das ações das autoridades ENGAJAMENTO E MOBILIZAÇÃO DOS MUNICIPIOS Planos de gestão bem feitos e que considerem os anseios da sociedade Acesso a orientação técnica Obtenção de fonte de recursos que viabilizem o plano
40 Nosso desafio... Não basta SABER, É preciso SABER APLICAR. Não é bastante QUERER, É preciso SABER QUERER. Goethe
41 MUITO OBRIGADO.. Engo. Eleusis Di Creddo Gerente de Meio Ambiente e Destinação Final SOLVI PARTICIPAÇÕES S.A. Realização: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA PARTICIPARE INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E CIDADANIA DEPARTAMENTO DE PRÁTICA EM SAÚDE PÚBLICA - DEPARTAMENTO DE SAÚDE AMBIENTAL Apoio: COMISSÃO DE CULTURA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA

References: artigo 13
 artigo 3
 artigo 24
 artigo 18
 artigo 33
 artigo 33
 artigo 33