Source: http://laranjeirasdosul.pr.gov.br/exibe_atos_oficiais.php?t=decretos&ano=2006
Timestamp: 2017-05-27 17:29:30+00:00

Document:
Atos Oficiais :: Decretos do ano de 2006
» DECRETO Nº 104/2006
Súmula: Altera o Cronograma Financeiro aprovado pelo Decreto 20/2006 de 29 de Março de 2006.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
» DECRETO Nº 094/2006
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº 093/2006
» DECRETO Nº 092/2006
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, considerando a necessidade de atendimento às crianças do Bairro São Francisco, resolve,
» DECRETO Nº 091/2006 » DECRETO Nº 090/2006 » DECRETO Nº 089/2006 » DECRETO Nº 088/2006 » DECRETO Nº 087/2006
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
» DECRETO Nº 084/2006
» DECRETO Nº 082/2006
» DECRETO Nº 081/2006 » DECRETO Nº 077/2006
» DECRETO Nº 076/2006
» DECRETO Nº 074/2006 » DECRETO Nº 073/2006 » DECRETO Nº 072/2006
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE– CONDUMA – NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 012/2003.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004,
» DECRETO Nº 071/2006 » DECRETO Nº 070/2006 » DECRETO Nº 054/2006
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em atendimento ao artigo 3º da Lei 012/2003, resolve,
» DECRETO Nº 053/2006
» DECRETO Nº 047/2006 » DECRETO Nº 046/2006 » DECRETO Nº 045/2006
Retifica Decreto 023/2006
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com fulcro no artigo 21, da Lei Municipal nº 006/2003, de 29/04/2003 (Dispõe sobre o Parcelamento do solo, Remembramento, Desmembramento e Condomínio Horizontais).
» DECRETO Nº 024/2006
Dispõe sobre o Uso Racional de Energia Elétrica no Âmbito da Administração Municipal.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64 e 65 inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº 023/2006
» DECRETO Nº 001/2006
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2006.
» DECRETO N° 95/2006
NOMEIA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDEF.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e com base no Provimento nº 37/99, artigo 35, resolve,
» DECRETO N° 60/2006
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve
» DECRETO N° 086/2006 » DECRETO N° 085/2006
Altera Comissão Municipal do Programa Bolsa Família
» DECRETO N° 083/2006
» DECRETO N° 080/2006
25/09/2006 ABRE PONTO DE TÁXI
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Municipal nº 033 de 04 de dezembro de 1996, atualizada pela Lei nº 019 de 10 de junho de 1997, resolve,
» DECRETO N° 079/2006
18/09/2006 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRA
» DECRETO N° 069/2006
ALTERA MEMBRO Da COMISSÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e em cumprimento com a Lei Municipal nº 23/97, de 1º de janeiro de 1997,
» DECRETO N° 068/2006
Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e Lei Federal nº 8742/93, combinado com as leis municipais nº 024/95 e 006/98, resolve,
» DECRETO N° 067/2006
Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 07/91 de 03/01/1991, resolve,
» DECRETO N° 062/2006
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 41/97, resolve,
» DECRETO N° 061/2006
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública, para fins de Desafetamento, área atingida por abertura de Rua.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO N° 055/2006
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e considerando o que determina o artigo 2º da lei Federal nº 10.172 de 09/01/01,
» DECRETO N° 052/2006
» DECRETO N° 051/2006 » DECRETO N° 050/2006
11/05//2006
Altera Plantões Funerários.
» DECRETO N° 044/2006 03/05/2006
Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
» DECRETO N° 043/2006
Fixa Plantões Funerários.
» DECRETO N° 037/2006
Revoga Decreto nº 027/2006
» DECRETO N° 032/2006 26/04/2006 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO N° 031/2006 » DECRETO N° 030/2006 » DECRETO N° 027/2006
Declara de Utilidade Pública, Para fins de Desapropriação.
» DECRETO N° 026/2006
» DECRETO N° 022/2006
Fixa Diárias a serem pagas pelo Município aos cargos públicos.
» DECRETO N° 021/2006 » DECRETO N° 020/2006 » DECRETO N° 019/2006 » DECRETO N° 018/2006
Decreta horário e função especial em virtude do Agroshow.
» DECRETO N° 017/2006
NOMEIA COMISSÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
» DECRETO N° 014/2006
Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social
» DECRETO N° 013/2006
Nomeia Comissão Municipal para o Programa Bolsa Família
» DECRETO N° 011/2006
» DECRETO N° 007/2006
» DECRETO N° 006/2006
» DECRETO N° 005/2006
01/02/2006 Altera Comissão Permanente de Licitação
» DECRETO N° 004/2006
SÚMULA: Dispõe sobre o uso de maquinários agrícolas municipais pela APCOVIPAR.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI e Artigo 100 § 2º, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO N° 003/2006
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 07/91 de 03/01/1991, resolve
» DECRETO N° 002/2006
06/01/2006 Nomeia Comissão Permanente de Licitação
» DECRETO N.º 15/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 115.000,00. (Cento e quinze mil reais).
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de sua atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 001/2006 de 03 de Março de 2.006.
» DECRETO N.º 103/2006 » DECRETO N.º 102/2006 » DECRETO N.º 101/2006 » DECRETO N.º 100/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. para o exercício de 2.006
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 070/2006 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006,
» DECRETO N.º 099/2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 064/2006 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006,
» DECRETO N.º 098/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 069/2006 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.006,
» DECRETO N.º 096/2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 065/2006, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006
» DECRETO N.º 064/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 231.000,00 ( Duzentos e trinta e um mil reais)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 066/2005 de 20 de Dezembro de 2.005
» DECRETO N.º 063/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar de Remanejamento no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 326.439,46 (Trezentos e vinte seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 26/2006 de 12 de Junho de 2.006,
» DECRETO N.º 048/2006
11/05/2006 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2006 na importância de R$ 600.938,54 (Seiscentos mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
» DECRETO N.º 042/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 19.900,00 (Dezenove mil e novecentos reais)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 18/2006 de 28 de abril de 2.006
» DECRETO N.º 041/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 136,54 (Cento e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 20/2006 de 28 de abril de 2.006
» DECRETO N.º 040/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 85.250,00 ( Oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 19/2006 de 28 de abril de 2.006
» DECRETO N.º 039/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais)l reais)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 21/2006 de 28 de abril de 2.006
» DECRETO N.º 038/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
» DECRETO N.º 036/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 14.350,00 (Quatorze mil trezentos e cinquenta reais)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 17/2006 de 28 de abril de 2.006
» DECRETO N.º 035/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
» DECRETO N.º 034/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 9.471,72 (Nove mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 15/2006 de 28 de abril de 2.006
» DECRETO N.º 033/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais|)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 009/2006 de 07 de abril de 2.006
» DECRETO N.º 029/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
» DECRETO N.º 016/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais).
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 002/2006 de 03 de março de 2006.
» DECRETO 66/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 043/2006 de 20 de julho de 2.006,
» DECRETO 097/2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 063/2006 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006,
» DECRETO 058/2006
16/06//2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 029/2006 de 12 de junho de 2.005,
» DECRETO 012/2006
O Secretario Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Assuntos da Indústria e Comércio, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas no Artigo 76, Inciso I da Lei Orgânica do Município:
» DECRETO 065/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais).
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 042/2006 de 20 de julho de 2.006,
» DECRETO 049/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 22/2006 DE 10 DE MAIO DE 2.006 Decreta:
» DECRETO N.º 59/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, por Remanejamento na Importância de R$ 11.362,69(Onze mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos)
» DECRETO N.º 28/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 43.500,00 (Quarenta e tres mil e quinhentos reais)
» DECRETO N.º 057/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte nove mil reais)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 028/2006 de 12 de junho de 2.005
» DECRETO Nº 025/2006
» DECRETO N° 56/2006
» DECRETO N° 010/2006 21/02/2006
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
» DECRETO N° 009/2006
» DECRETO N° 008/2006
Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da Banda Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei nº 004/2003, artigo 27, » DECRETO 75/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 61.111,00 ( Sessenta e um mil, cento e onze reais)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 048/2006 de 11 de Agosto de 2.006,
» DECRETO 078/2006
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em atendimento aos incisos I a V do artigo 3º da Medida Provisória nº 2178-36, resolve:

References: Artigo 65
 Artigo 65
 ARTIGO 3
 Artigo 65
 artigo 3
 artigo 21
 Artigo 64
 artigo 35
 Artigo 65
 Artigo 65
 Artigo 65
 Artigo 65
 Artigo 65
 artigo 2
 Artigo 65
 Artigo 65
 Artigo 100
 Artigo 65
 Artigo 76
 artigo 27
 Artigo 65
 artigo 3