Source: http://cotel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/listdecnum.aspx?ano=1990
Timestamp: 2020-08-12 23:31:47+00:00

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► Acesso Rápido - Decreto Numerado ► Lista Decretos Numerados de 1990
Decretos numerados de 1990
472 resultado(s) encontrado(s)
Decreto n. 4950, de 18-01-1990
Download: D4950.pdf
Substitui membro de Comissão especial, criada através do Decreto n.º 4884, de 28.11.90, publicado no DOE n.º 2179, de 04.12.90, e dá outras providências.
cód. 8941
Decreto n. 4939, de 07-12-1990
Download: D4939.pdf
Designa o Dr. ERASTO VILLA VERDE DE CARVALHO, para defender o Estado de Rondônia, em caráter excepcional.
cód. 8930
Decreto n. 4938, de 28-12-1990
Download: D4938.pdf
Ratifica Convênios ICMS e aprova Ajustes SINIEF que especifica, e dá outras providências.
cód. 8929
Decreto n. 4937, de 28-12-1990
Download: D4937.pdf
Dispõe sobre isenções, redução de base de cálculo, suspensão e diferimento do ICMS, e dá outras providências.
cód. 8928
Decreto n. 4936, de 28-12-1990
Download: D4936.pdf
Atualiza os Valores do Orçamento Geral do Estado para o exercício de 1991.
cód. 8927
Decreto n. 4935, de 28-12-1990
Download: D4935.pdf
Aprova o detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1991.
cód. 8926
Decreto n. 4934, de 28-12-1990
Download: D4934.pdf
Cria, na sede do Município de Ariquemes, a Escola de 1º e 2º Graus “Francisco Alves Mendes Filho”.
cód. 8925
Decreto n. 4933, de 27-12-1990
Download: D4933.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 8.928.546.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8924
Decreto n. 4932, de 27-12-1990
Download: D4932.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.006.024.710,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8923
Decreto n. 4931, de 27-12-1990
Download: D4931.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.000.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8922
Decreto n. 4930, de 27-12-1990
Download: D4930.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 65.474.200,00.
cód. 8921
Decreto n. 4929, de 21-12-1990
Download: D4929.pdf
Exclui o nome de ALDENOR JOSÉ NEVES – Diretor de Operações, constante do Decreto nº 4684, de 28.05.90.
cód. 8920
Decreto n. 4928, de 21-12-1990
Download: D4928.pdf
Cria, na sede do Município de Vila Nova do Mamoré, o Centro de Estudos Supletivos “Professora Doralice Sales Cavalcante”.
cód. 8919
Decreto n. 4927, de 21-12-1990
Download: D4927.pdf
Cria, na sede do Município de Vila Nova do Mamoré, a Escola de 1º Grau Professor “Salomão Silva”.
cód. 8918
Decreto n. 4926, de 21-12-1990
Download: D4926.pdf
Cria a Escola de 1º Grau “Florizel Lamego Ferrari”, no Distrito de Mirante da Serra, Município de Ouro Preto do Oeste.
cód. 8917
Decreto n. 4925, de 21-12-1990
Download: D4925.pdf
PROMOVE OFICIAL NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8916
Decreto n. 4924, de 21-12-1990
Download: D4924.pdf
cód. 8915
Decreto n. 4923, de 20-12-1990
Download: D4923.pdf
Aprova o Regulamento de Promoção de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 33326
Decreto n. 4922, de 20-12-1990
Download: D4922.pdf
ALTERA, DA NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 54, DE 09 DE MARÇO DE 1982.
cód. 8913
Decreto n. 4921, de 19-12-1990
Download: D4921.pdf
Exclui do Decreto nº 4330, o nome da Servidora Marta Maria de Oliveira Lopes.
cód. 8912
Decreto n. 4920, de 18-12-1990
Download: D4920.pdf
cód. 8911
Decreto n. 4919, de 18-12-1990
Download: D4919.pdf
Autoriza a Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, e dá outras providências.
cód. 8910
Decreto n. 4918, de 18-12-1990
Download: D4918.pdf
Cria, na sede do Município de Porto Velho, a Escola de 1º Grau “MARIANA”.
cód. 8909
Decreto n. 4916, de 17-12-1990
Download: D4916.pdf
cód. 8907
Decreto n. 4915, de 17-12-1990
Download: D4915.pdf
cód. 8906
Decreto n. 4914, de 17-12-1990
Download: D4914.pdf
cód. 8905
Decreto n. 4913, de 17-12-1990
Download: D4913.pdf
cód. 8904
Decreto n. 4912, de 17-12-1990
Download: D4912.pdf
cód. 8903
Decreto n. 4911, de 17-12-1990
Download: D4911.pdf
cód. 8902
Decreto n. 4910, de 17-12-1990
Download: D4910.pdf
cód. 8901
Decreto n. 4909, de 17-12-1990
Download: DEC4909.doc
Promove Perito Criminal na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
Decreto n. 4908, de 17-12-1990
Download: D4908.pdf
cód. 8899
Decreto n. 4907, de 17-12-1990
Download: D4907.pdf
cód. 8898
Decreto n. 4906, de 17-12-1990
Download: D4906.pdf
cód. 8897
Decreto n. 4905, de 17-12-1990
Download: D4905.pdf
cód. 8896
Decreto n. 4904, de 17-12-1990
Download: D4904.pdf
cód. 8895
Decreto n. 4903, de 17-12-1990
Download: D4903.pdf
cód. 8894
Decreto n. 4902, de 17-12-1990
Download: D4902.pdf
cód. 8893
Decreto n. 4901, de 17-12-1990
Download: D4901.pdf
cód. 8892
Decreto n. 4900, de 17-12-1990
Download: D4900.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidor para compor o Grupo Ocupacional-Magistério, aprovado em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8891
Decreto n. 4899, de 17-12-1990
Download: D4899.pdf
Exclui do Decreto nº 3784 o nome da servidora Vilma Godoi de Carvalho.
cód. 8890
Decreto n. 4898, de 13-12-1990
Download: D4898.pdf
Dispõe sobre a regularização das ocupações existentes sobre área urbana de propriedade do Estado, e dá outras providências.
cód. 8889
Decreto n. 4897, de 11-12-1990
Download: D4897.pdf
Anula o Decreto nº 4844, de 22.10.90, que “Dispõe sobre a autorização, funcionamento e reconhecimento dos estabelecimentos de ensino, e dá outras providências”.
cód. 8888
Decreto n. 4896, de 07-12-1990
Download: D4896.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em concurso público, e dá outras providências:
cód. 8887
Download: DEC4896.doc
Decreto n. 4895, de 06-12-1990
Download: D4895.pdf
Autoriza a Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 8886
Decreto n. 4894, de 03-12-1990
Download: D4894.pdf
Dispõe sobre os vencimentos dos ocupantes do cargo em comissão, da função de confiança e função gratificada da Administração Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8885
Decreto n. 4893, de 03-12-1990
Download: D4893.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor de diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 225.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8884
Decreto n. 4892, de 03-12-1990
Download: D4892.pdf
Altera os valores das funções gratificadas, criadas através do Decreto nº 4025, de 15.12.88.
Decreto n. 4891, de 30-11-1990
Download: D4891.pdf
Constitui Comissão para regularização contábil junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Contrato de Empréstimo Externo entre a CAERD e Bancos Internacionais, com aval do Governo do Estado de Rondônia, conforme a Lei nº 55, de 27.09.85.
cód. 8882
Decreto n. 4890, de 30-11-1990
Download: D4890.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Outras Atividades de Nível Médio, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8881
Decreto n. 4889, de 30-11-1990
Download: D4889.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Saúde, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8880
Decreto n. 4888, de 30-11-1990
Download: D4888.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8879
Decreto n. 4887, de 30-11-1990
Download: D4887.pdf
cód. 8878
Decreto n. 4886, de 30-11-1990
Download: D4886.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Atividades Penitenciárias, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8877
Decreto n. 4885, de 29-11-1990
Download: D4885.pdf
Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia Civil - CONSUPOL, e dá outras providências.
cód. 8876
Decreto n. 4884, de 28-11-1990
Download: D4884.pdf
Cria comissão especial com a finalidade de regulamentar as Leis Complementares nºs 36 e 37, de 18 de julho de 1990, que fixa diretrizes para implantação dos planos de carreira do Serviço Público Civil do Estado, e dispõe sobre o Plano de Remuneração dos Funcionários Públicos Civis do Estado, respectivamente, e dá outras providências.
cód. 8875
Decreto n. 4883, de 28-11-1990
Download: D4883.pdf
Cria comissão especial com a finalidade de regulamentar as Leis Complementares nº 39, de 31 de julho de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Estaduais, e dá outras providências.
cód. 8874
Decreto n. 4882, de 28-11-1990
Download: D4882.pdf
Aprova a Tabela de Referência para os Preços dos Serviços e Multas aplicada pela Junta Comercial do Estado de Rondônia-JUCER, relativa aos serviços do registro do comércio e atividades afins.
cód. 8873
Decreto n. 4881, de 27-11-1990
Download: D4881.pdf
cód. 8872
Decreto n. 4880, de 27-11-1990
Download: D4880.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8871
Decreto n. 4879, de 27-11-1990
Download: D4879.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Outras Atividades de Nível Superior, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8870
Download: DEC4879.doc
Decreto n. 4878, de 27-11-1990
Download: D4878.pdf
Cria, na sede do Município de Porto Velho, o Colégio “Tiradentes da Polícia Militar”.
cód. 8869
Decreto n. 4877, de 27-11-1990
Download: D4877.pdf
Cria, na sede do Município de Ouro Preto do Oeste, a Escola de 1º Grau “Aurélio Buarque de Holanda Ferreira”.
cód. 8868
Decreto n. 4876, de 27-11-1990
Download: D4876.pdf
Cria, na sede do Município de Vilhena, a Escola de 1º Grau “Deputado Genival Nunes da Costa”.
cód. 8867
Decreto n. 4875, de 27-11-1990
Download: D4875.pdf
Cria, na sede do Município de Ji-Paraná, a Escola de 1º Grau “Sílvio Micheluzzi”.
cód. 8866
Decreto n. 4874, de 26-11-1990
Download: D4874.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON.
cód. 8865
Decreto n. 4873, de 26-11-1990
Download: D4873.pdf
cód. 8864
Decreto n. 4872, de 26-11-1990
Download: D4872.pdf
cód. 8863
Decreto n. 4871, de 26-11-1990
Download: D4871.pdf
cód. 8862
Decreto n. 4870, de 26-11-1990
Download: D4870.pdf
Promove Oficial Feminino na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8861
Decreto n. 4869, de 26-11-1990
Download: D4869.pdf
cód. 8860
Decreto n. 4868, de 26-11-1990
Download: D4868.pdf
Promove Oficiais PM de Administração na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8859
Decreto n. 4867, de 26-11-1990
Download: D4867.pdf
Promove Aspirantes-a-Oficial PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8858
Decreto n. 4866, de 21-11-1990
Download: D4866.pdf
Altera a denominação da Delegacia de Menores.
cód. 8857
Decreto n. 4865, de 16-11-1990
Download: D4865.pdf
Cria Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
Decreto n. 4864, de 13-11-1990
Download: D4864.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8855
Decreto n. 4863, de 09-11-1990
Download: D4863.pdf
Retifica parcialmente o Decreto de nº 4859 de 30 de outubro de 1990.
cód. 8854
Decreto n. 4862, de 07-11-1990
Download: D4862.pdf
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8853
Decreto n. 4861, de 07-11-1990
Download: D4861.pdf
Cria Escola de Ensino Fundamental na sede do Município de Porto Velho.
cód. 8852
Decreto n. 4860, de 30-10-1990
Download: D4860.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE RONDÔNIA IEF/RO
cód. 8851
Decreto n. 4859, de 30-10-1990
Download: D4859.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do IPERON, e dá outras providencias.
cód. 8850
Decreto n. 4858, de 29-10-1990
Download: D4858.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 3613, de 28 de janeiro de 1988, que regulamentou a Lei nº 121, de 21 de julho de 1986.
cód. 8849
Decreto n. 4857, de 29-10-1990
Download: D4857.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Informática.
cód. 8848
Decreto n. 4856, de 29-10-1990
Download: D4856.pdf
Cria a Seção Técnica do Instituto Médico Legal, junto à Delegacia Regional de Ariquemes/RO, e dá outras providências.
Decreto n. 4855, de 29-10-1990
Download: D4855.pdf
Dá nova redação ao artigo 10, do Decreto nº 4366, de 30 de outubro de 1989.
cód. 8846
Decreto n. 4854, de 29-10-1990
Download: D4854.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 8845
Decreto n. 4853, de 29-10-1990
Download: D4853.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Atividades Penitenciárias, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
Decreto n. 4852, de 29-10-1990
Download: D4852.pdf
cód. 8843
Decreto n. 4851, de 24-10-1990
Download: D4851.pdf
cód. 8842
Decreto n. 4850, de 24-10-1990
Download: D4850.pdf
Dispõe sobre o enquadramento dos ocupantes dos cargos de Agente Fiscal de Rendas e Agente de Arrecadação.
cód. 8841
Decreto n. 4849, de 24-10-1990
Download: D4849.pdf
Altera redação do art. 1º do Decreto nº 4838, de 09 de outubro de 1990.
cód. 8840
Decreto n. 4848, de 24-10-1990
Download: D4848.pdf
Constitui Comissão Estadual do Programa Brasil/Bolívia, e dá outras providências
cód. 8839
Decreto n. 4847, de 23-10-1990
Download: D4847.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Outras Atividades de Nível Médio, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8838
Decreto n. 4846, de 23-10-1990
Download: D4846.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8837
Decreto n. 4845, de 22-10-1990
Download: D4845.pdf
Constitui a Comissão de Avaliação e alienação, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.
cód. 8836
Decreto n. 4844, de 22-10-1990
Download: D4844.pdf
Dispõe sobre a autorização, funcionamento e reconhecimento dos estabelecimentos de ensino, e dá outras providências.
Decreto n. 4843, de 19-10-1990
Download: D4843.pdf
DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DAS QUOTAS TRIMESTRAIS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8834
Decreto n. 4842, de 19-10-1990
Download: D4842.pdf
Dispõe sobre exclusão de nomeação de servidores da Categoria Funcional de Sanitarista.
cód. 8833
Decreto n. 4841, de 18-10-1990
Download: D4841.pdf
Altera a Composição dos membros da Comissão de Avaliação de Terras do Estado, constituída através do Decreto 4286, de 15/8/89, e dá outras providências.
cód. 8832
Decreto n. 4840, de 17-10-1990
Download: D4840.pdf
Decreta luto oficial pelo falecimento do Senador OLAVO GOMES PIRES FILHO.
Decreto n. 4839, de 11-10-1990
Download: D4839.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional: Portaria, Limpeza, Conservação e Vigilância, aprovados em concurso público, e dá outras providências
cód. 8830
Decreto n. 4838, de 09-10-1990
Download: D4838.pdf
Instala o Núcleo de atendimento médico-hospitalar do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia-IPERON, e dá outras providências.
cód. 8829
Decreto n. 4837, de 09-10-1990
Download: D4837.pdf
Autoriza, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado de Administração a concessão da gratificação pela execução de trabalho técnico, e dá outras providências.
cód. 8828
Decreto n. 4836, de 02-10-1990
Download: D4836.pdf
Cria o Centro de Pesquisa e Tratamento de Malária do Vale do Guaporé, e dá outras providências.
cód. 8827
Decreto n. 4835, de 02-10-1990
Download: D4835.pdf
Cria o Centro Polivalente de Ensino Profissional, em São Carlos, Município de Porto Velho.
cód. 8826
Decreto n. 4834, de 02-10-1990
Download: D4834.pdf
Altera as funções gratificadas de que tratam os Decretos nºs 4154/89 e 4335/89.
cód. 8825
Decreto n. 4833, de 02-10-1990
Download: D4833.pdf
Dispõe sobre a desmunicipalização da Escola de 1º Grau “Vinícius de Morais”, em Espigão D’Oeste.
cód. 8824
Decreto n.4832, de 02-10-1990
Download: D4832.pdf
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Obras, Materiais e Serviços do POLONOROESTE, constituída pelo Decreto nº 3772, de 26.05.88.
cód. 8823
Decreto n. 4831, de 27-09-1990
Download: D4831.pdf
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
cód. 8822
Decreto n. 4830, de 27-09-1990
Download: D4830.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.633.566.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8821
Decreto n. 4829, de 27-09-1990
Download: D4829.pdf
Ratifica Convênios ICMS e aprova Ajuste SINIEF que especifica e dá outras providências.
cód. 8820
Decreto n. 4828, de 27-09-1990
Download: D4828.pdf
Rejeita o Convênio ICMS 18/90, de 13 de setembro de 1990.
cód. 8819
Decreto n. 4827, de 27-09-1990
Download: D4827.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 38, de 20 de julho de 1990, no tocante aos vencimentos dos ocupantes dos Cargos em Comissão, Cargos de Confiança e Funções Gratificadas das Fundações, Instituições e Autarquias do Poder Executivo e dá outras providências.
cód. 8818
Decreto n. 4826, de 26-09-1990
Download: D4826.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.689.872.551,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Decreto n. 4825, de 26-09-1990
Download: D4825.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 281.858.680,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8816
Decreto n. 4824, de 26-09-1990
Download: D4824.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Saúde, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8815
Decreto n. 4823, de 26-09-1990
Download: D4823.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Serviços Auxiliares, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8814
Decreto n. 4822, de 24-09-1990
Download: D4822.pdf
Decreto n. 4821, de 21-09-1990
Download: D4821.pdf
Altera a Comissão Especial constituída através do Decreto nº 4419, de 21 de novembro de 1989.
Decreto n. 4820, de 20-09-1990
Download: D4820.pdf
Regulamenta o Instituto da Progressão Funcional do Grupo Ocupacional Saúde, instituído pela Lei Complementar nº 22, de 14 de dezembro de 1987, e dá outras providências.
cód. 8811
Decreto n. 4819, de 20-09-1990
Download: D4819.pdf
Regulamenta o Instituto da Progressão Funcional do Grupo Ocupacional Magistério, e dá outras providências.
cód. 8810
Decreto n. 4818, de 20-09-1990
Download: D4818.pdf
Cria Escola de 1º Grau no Município de Pimenta Bueno.
cód. 8809
Decreto n. 4817, de 20-09-1990
Download: D4817.pdf
Muda a denominação de escolas multigraduadas localizadas no Município de Porto Velho.
cód. 8808
Decreto n. 4816, de 20-09-1990
Download: D4816.pdf
Cria o Jardim de Infância Divino Espírito Santo.
cód. 8807
Decreto n. 4815, de 20-09-1990
Download: D4815.pdf
Muda denominação da Escola Territorial Multigraduada “Dr. Lourenço Pereira Lima”.
cód. 8806
Decreto n. 4814, de 19-09-1990
Download: D4814.pdf
Autoriza, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a concessão de gratificação para execução de trabalho técnico, e dá outras providências.
cód. 8805
Decreto n. 4813, de 19-09-1990
Download: D4813.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 66.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8804
Decreto n. 4812, de 19-09-1990
Download: D4812.pdf
Regulamenta o artigo 95, incisos I e II da Lei Complementar nº 39, de 31 de julho de 1990.
cód. 8803
Decreto n. 4811, de 17-09-1990
Download: D4811.pdf
Regulamenta os vencimentos do cargo em comissão e função de confiança dos Grupos de Direção e Assessoramento Superiores e de Direção e Assistência Intermediárias do Poder Executivo.
cód. 8802
Decreto n. 4810, de 17-09-1990
Download: D4810.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 4771, de 17 de agosto de 1990.
cód. 8801
Decreto n. 4809, de 17-09-1990
Download: D4809.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar e altera o Orçamento-Programa do Departamento Estadual de Trânsito, para o exercício financeiro de 1990.
cód. 8800
Decreto n. 4808, de 17-09-1990
Download: D4808.pdf
cód. 8799
Decreto n. 4807, de 14-09-1990
Download: D4807.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8798
Decreto n. 4806, de 14-09-1990
Download: D4806.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Outras Atividades de Nível Médio, aprovados em concurso público , e dá outras providências.
cód. 8797
Decreto n. 4805, de 14-09-1990
Download: D4805.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Outras Atividades de Nível Superior, aprovados em concurso público , e dá outras providências.
cód. 8796
Decreto n. 4804, de 14-09-1990
Download: D4804.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 38, de 20 de julho de 1990, no que se refere a Gratificação de Representação aos ocupantes da carreira : Tributação, Arrecadação e Fiscalização.
cód. 8795
Decreto n. 4803, de 14-09-1990
Download: D4803.pdf
Dispõe sobre o enquadramento das categorias funcionais do Grupo Ocupacional TAF.
cód. 8794
Decreto n. 4802, de 14-09-1990
Download: D4802.pdf
Implanta a 3a. Subprocuradoria Regional , no Município de Vilhena.
cód. 8793
Decreto n. 4801, de 14-09-1990
Download: D4801.pdf
Implanta a 2a. Subprocuradoria Regional , no Município de Cacoal.
cód. 8792
Decreto n. 4800, de 14-09-1990
Download: D4800.pdf
Implanta a 1a. Subprocuradoria Regional , no Município de Ji-Paraná.
cód. 8791
Decreto n. 4799, de 13-09-1990
Download: D4799.pdf
Regulamenta o artigo 300 da Lei Complementar nº15, de 14 de outubro de 1986.
cód. 8790
Decreto n. 4798, de 13-09-1990
Download: D4798.pdf
Abre crédito adicional Especial e altera o orçamento Programa referente ao Exercício Financeiro de 1990, do Instituto de Previdência dos Serviços Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 8789
Decreto n. 4797, de 13-09-1990
Download: D4797.pdf
Dispõe sobre a estruturação e regulamentação da Comissão Permanente de Processo Administrativo do Estado, conforme o estabelecido no §3º do art. 229 da Lei Complementar nº 39/90, e dá outras providências.
cód. 8788
Decreto n. 4796, de 06-09-1990
Download: D4796.pdf
Institui normas disciplinadoras da frequencia ao Serviço Público.
cód. 8787
Decreto n. 4795, de 04-09-1990
Download: D4795.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - saúde, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8786
Decreto n. 4794, de 04-09-1990
Download: D4794.pdf
Retifica parcialmente os Decretos de nºs 4660 de 11.05.90, 4661 de 11.05.90, 4710 de 20.06.90, 4712 de 25.06.90, 4713 de 25.06.90, 4717 de 28.06.90 e 4779 de 22.08.90.
cód. 8785
Decreto n. 4793, de 04-09-1990
Download: D4793.pdf
Abre Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia , em favor de Diversas Unidades Orçamentarias Créditos adicional suplementar no valor de CR$ 504.510.551,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8784
Decreto n. 4791, de 04-09-1990
Download: D4791.pdf
Abre Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia , em favor das diversas unidades orçamentarias , crédito adicional suplementar no valor de CR$ 871.045.376,75, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8782
Decreto n. 4790, de 04-09-1990
Download: D4790.pdf
Cria a Escola de 1º Grau "Campos Sales", localizada no Distrito de São Francisco , Município de Costa Marques - RO.
cód. 8781
Decreto n. 4789, de 04-09-1990
Download: D4789.pdf
Incorpora ao Patrimônio do estado o seringal Aliança , com área de 85.900ha (oitenta e cinco mil e novecentos hectares), situado no município de Porto Velho.
cód. 8780
Decreto n. 4788, de 31-08-1990
Download: D4788.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 716.834.500,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8779
Decreto n. 4787, de 29-08-1990
Download: D4787.pdf
Nomeia os membros do Conselho de Recursos Fiscais.
cód. 8778
Decreto n. 4786, de 29-08-1990
Download: D4786.pdf
Reforma de Policial Militar.
cód. 8777
Decreto n. 4785, de 29-08-1990
Download: D4785.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 283.915.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8776
Decreto n. 4784, de 29-08-1990
Download: D4784.pdf
Aprova o Quadro e Tabela de Cargos e Salários, gratificação de função e de representação, dos servidores da Loteria Estadual de Rondônia – LOTORO.
cód. 8775
Decreto n. 4783, de 29-08-1990
Download: D4783.pdf
Aprova o orçamento da Loteria Estadual de Rondônia – LOTORO, para o exercício de 1990.
cód. 8774
Decreto n. 4782, de 27-08-1990
Download: D4782.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 38, de 20.07.90.
cód. 8773
Decreto n. 4781, de 27-08-1990
Download: D4781.pdf
Institui a gratificação de Escolta de Apenados, no âmbito da Secretaria de Estado do Interior e Justiça, e dá outras providências.
cód. 8772
Decreto n. 4780, de 24-08-1990
Download: D4780.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 38, de 20 de julho de 1990, no tocante aos vencimentos dos servidores ocupantes do Cargo em Comissão ou Função de Confiança dos Grupos de Direção e Assessoramento Superiores e de Direção e Assistência Intermediárias, do Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreto n. 4779, de 22-08-1990
Download: D4779.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia em favor da unidade orçamentária, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 216.236.409,00 e dá outras providências.
cód. 8770
Decreto n. 4778, de 22-08-1990
Download: D4778.pdf
Cria, como parte integrante do Plano Rodoviário do Estado de Rondônia, a Rodovia RO-452.
cód. 8769
Decreto n. 4777, de 22-08-1990
Download: D4777.pdf
Declara a reversão ao Estado de Rondônia das terras devolutas arrecadadas judicial ou administrativamente, a favor da União Federal, por força da sua anterior condição de território federal ou ainda em decorrência do revogado Decreto-Lei nº 1.164, de 1º de abril de 1971, e dá outras providências.
cód. 8768
Decreto n. 4776, de 21-08-1990
Download: D4776.pdf
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, área de terra situada na cidade de Porto Velho/RO, e dá outras providências.
cód. 8767
Decreto n. 4775, de 21-08-1990
Download: D4775.pdf
cód. 8766
Decreto n. 4774, de 17-08-1990
Download: D4774.pdf
Dispõe sobre o enquadramento das categorias funcionais do Grupo Ocupacional Polícia Civil.
cód. 8765
Decreto n. 4773, de 17-08-1990
Download: D4773.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Outras Atividades de Nível Superior, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8764
Decreto n. 4272, de 17-08-1990
Download: D4272.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Serviços Auxiliares, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8763
Decreto n. 4771, de 17-08-1990
Download: D4771.pdf
Cria comissão especial de auditagem, e dá outras providências.
cód. 8762
Decreto n. 4770, de 16-08-1990
Download: D4770.pdf
Limita o número de servidores do Escritório de Representação em Brasília.
cód. 8761
Decreto n. 4769, de 15-08-1990
Download: D4769.pdf
Altera o Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia e abre crédito suplementar no valor de Cr$ 65.015.979,47.
cód. 8760
Decreto n. 4768, de 15-08-1990
Download: D4768.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia em favor da unidade orçamentária, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 155.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8759
Decreto n. 4767, de 15-08-1990
Download: D4767.pdf
Dispõe sobre as funções de confiança da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Turismo.
cód. 8758
Decreto n. 4766, de 15-08-1990
Download: D4766.pdf
Autoriza, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração, a concessão de Gratificação para execução de Trabalho Técnico, e dá outras providências.
cód. 8757
Decreto n. 4765, de 15-08-1990
Download: D4765.pdf
Altera o anexo II do Decreto nº 4513, de 24 de janeiro de 1990.
cód. 8756
Decreto n. 4764, de 15-08-1990
Download: D4764.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 8755
Decreto n. 4763, de 15-08-1990
Download: D4763.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia em favor de diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 323.952.500,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8754
Decreto n. 4762, de 15-08-1990
Download: D4762.pdf
Efetiva a aplicação do princípio de isonomia aos servidores policiais civis do Grupo Ocupacional Polícia Civil, referente às categorias funcionais de: Agente de Polícia, Escrivão de Polícia, Técnico em Laboratório, Técnico em Necrópsia, Datiloscopista Policial, Auxiliar Operacional de Perito Criminal, Auxiliar de Necrópsia e Agente de Telecomunicações, com os graduados da Polícia Militar.
cód. 8753
Decreto n. 4761, de 15-08-1990
Download: D4761.pdf
Muda denominação de escola localizada no Distrito de Calama.
cód. 8752
Decreto n. 4760, de 14-08-1990
Download: D4760.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 457.085.814,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8751
Decreto n. 4759, de 14-08-1990
Download: D4759.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional- Serviços Auxiliares, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
Decreto n . 4758, de 14-08-1990
Download: D4758.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional –Técnico de Nível Médio, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
Decreto n. 4757, de 14-08-1990
Download: D4757.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Portaria, Limpeza, Conservação e Vigilância, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8748
Decreto n. 4755, de 14-08-1990
Download: D4755.pdf
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CIVIS DAS CATEGORIAS DE AGENTE DE RÁDIO TELECOMUNICAÇÕES, AUXILIAR DE AGENTE DE RÁDIO TELECOMUNICAÇÕES E TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 28.06.90.
cód. 8746
Decreto n. 4754, de 08-08-1990
Download: D4754.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.476.637.761,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8745
Decreto n. 4753, de 07-08-1990
Download: D4753.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, do INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA – ITERON.
cód. 8744
Decreto n. 4752, de 07-08-1990
Download: D4752.pdf
Altera o Quadro Provisório de Pessoal da Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia-FUNAJUR.
cód. 8743
Decreto n. 4751, de 06-08-1990
Download: D4751.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 349.200.000,00
cód. 8742
Decreto n. 4750, de 03-08-1990
Download: D4750.pdf
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS.
cód. 8741
Decreto n. 4749, de 02-08-1990
Download: D4749.pdf
INSTITUI O PROGRAMA “NOTA FISCAL – PRÊMIO LEGAL LUCRO SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 4748, de 02-08-1990
Download: D4748.pdf
Altera o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia-IPERON, composto através do Decreto nº 4530, de 16.02.90.
cód. 8739
Decreto n. 4747, de 30-07-1990
Download: D4747.pdf
Efetiva a aplicação do princípio de isonomia para fixação da carreira de Delegado de Polícia Civil, e dá outras providências.
cód. 8738
Decreto n. 4746, de 30-07-1990
Download: D4746.pdf
Efetiva a aplicação do princípio de isonomia para a fixação da renumeração da carreira de Procurador de Estado, e dá outras providências.
cód. 8737
Decreto n. 4745, de 30-07-1990
Download: D4745.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 38, de 20 de julho de 1990, no tocante a remuneração dos servidores públicos militares, e dá outras providências.
cód. 8736
Decreto n. 4744, de 25-07-1990
Download: D4744.pdf
cód. 8735
Decreto n. 4743, de 25-07-1990
Download: D4743.pdf
Dispõe sobre funções de confiança da Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social.
cód. 8734
Decreto n. 4742, de 24-07-1990
Download: D4742.pdf
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Obras, Materiais e Serviços do POLONOROESTE constituída pelo Decreto nº 3772, de 26.05.88.
cód. 8733
Decreto n. 4741, de 23-07-1990
Download: D4741.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar de Cr$ 6.547.753.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8732
Decreto n. 4740, de 23-07-1990
Download: D4740.pdf
cód. 8731
Decreto n. 4739, de 23-07-1990
Download: D4739.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8730
Decreto n. 4738, de 20-07-1990
Download: D4738.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 3.218.625.286,28 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento
cód. 8729
Decreto n. 4737, de 19-07-1990
Download: D4737.pdf
Altera o anexo II do Decreto nº 4513, de 24.01.90.
cód. 8728
Decreto n. 4736, de 18-07-1990
Download: D4736.pdf
Dispõe sobre funções de confiança da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia.
cód. 8727
Decreto n. 4735, de 17-07-1990
Download: D4735.pdf
Altera o dispositivo constante no anexo I do Decreto nº 4370/89, de 03.11.89.
cód. 8726
Decreto n. 4734, de 16-07-1990
Download: D4734.pdf
Muda denominação de escolas do Município de Pimenta Bueno.
cód. 8725
Decreto n. 4733, de 13-07-1990
Download: D4733.pdf
Altera o percentual da Representação previsto na Tabela dos Cargos em Comissão, constante do Anexo do Decreto nº 3366, de 17 de julho de 1987, e dá outras providências.
cód. 8724
Decreto n. 4732, de 09-07-1990
Download: D4732.pdf
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 4578, de 26.03.90.
Decreto n. 4731, de 09-07-1990
Download: D4731.pdf
Dispõe sobre o serviço de transporte aéreo.
cód. 8722
Decreto n. 4730, de 09-07-1990
Download: D4730.pdf
Altera dispositivo do inciso I, do artigo 6º do Decreto nº 6, de 31.12.81.
cód. 8721
Decreto n. 4729, de 06-07-1990
Download: D4729.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia – IEF/RO.
cód. 8720
Decreto n. 4728, de 06-07-1990
Download: D4728.pdf
cód. 8719
Decreto n. 4727, de 06-07-1990
Download: D4727.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Direção de Máquinas e Veículos Terrestres, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
Decreto n. 4726, de 06-07-1990
Download: D4726.pdf
Altera carga horária dos Professores Classe “A”, enquadrados no PCCE, amparados pela Lei Complementar nº 02, de 24/12/84.
cód. 8717
Decreto n. 4725, de 06-07-1990
Download: D4725.pdf
Cria Pré-Escolar no Município de Alvorada D’Oeste.
cód. 8716
Decreto n. 4724, de 06-07-1990
Download: D4724.pdf
Cria Jardim de Infância no Município de Porto Velho.
cód. 8715
Decreto n. 4723, de 06-07-1990
Download: D4723.pdf
Muda denominação de escolas localizadas no Município de Pimenta Bueno.
cód. 8714
Decreto n. 4722, de 06-07-1990
Download: D4722.pdf
Muda denominação de escolas localizadas no Município de Costa Marques.
cód. 8713
Decreto n. 4721, de 04-07-1990
Download: D4721.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da unidade orçamentária, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 140.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8712
Decreto n. 4720, de 04-07-1990
Download: D4720.pdf
cód. 8711
Decreto n. 4719, de 04-07-1990
Download: D4719.pdf
cód. 8710
Decreto n. 4718, de 29-06-1990
Download: D4718.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 5.190.605.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8709
Decreto n. 4717, de 28-06-1990
Download: D4717.pdf
ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 6.138.600,12 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 9.984.282,70
cód. 8708
Decreto n. 4716, de 28-06-1990
Download: D4716.pdf
Concede isenção do ICMS e redução da base de cálculo do imposto nas saídas de produtos industrializados para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
cód. 8707
Decreto n. 4715, de 27-06-1990
Download: D4715.pdf
Altera o Art. 2º do Decreto nº 4603, de 10 de abril de 1990, que “Dispõe sobre a desativação de Secretarias de Estado, e dá outras providências”.
cód. 8706
Decreto n. 4714, de 27-06-1990
Download: D4714.pdf
RATIFICA CONVÊNIOS ICMS E APROVA OS PROTOCOLOS ICMS E OS AJUSTES SINIEF QUE ESPECIFICA
cód. 8705
Decreto n. 4713, de 25-06-1990
Download: D4713.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 51.825.880,21, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8704
Decreto n. 4712, de 25-06-1990
Download: D4712.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE Cr$ 541.866.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8703
Decreto n. 4711, de 20-06-1990
Download: D4711.pdf
Aprova o Programa de Aplicação dos Recursos Financeiros do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO.
cód. 8702
Decreto n. 4710, de 20-06-1990
Download: D4710.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 479.521.538,22 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8701
Decreto n. 4709, de 19-06-1990
Download: D4709.pdf
Dá nova redação ao Decreto nº 4.186, de 26 de maio de 1989, que dispõe sobre o desmatamento no Estado, e dá outras providências.
Decreto n. 4708, de 19-06-1990
Download: D4708.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8699
Decreto n. 4707, de 19-06-1990
Download: D4707.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Atividades Penitenciárias, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8698
Decreto n. 4706, de 19-06-1990
Download: D4706.pdf
Decreto n. 4705, de 15-06-1990
Download: D4705.pdf
Estabelece a fórmula de cálculo para efeito de fixação de valor venal dos terrenos urbanos situados na área denominada “Milagres”, de propriedade do Estado para fins de regularização, e dá outras providências.
cód. 8696
Decreto n. 4704, de 15-06-1990
Download: D4704.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia-ITERON.
cód. 8695
Decreto n. 4703, de 15-06-1990
Download: D4703.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia-IEF/RO, e dá outras providências.
cód. 8694
Decreto n. 4702, de 15-06-1990
Download: D4702.pdf
Concede novo prazo ao inventariante da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo.
cód. 8693
Decreto n. 4701, de 12-06-1990
Download: D4701.pdf
Cria Comissão Setorial de Recebimento de Materiais da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
cód. 8692
Decreto n. 4700, de 12-06-1990
Download: D4700.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 508.703.350,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8691
Decreto n. 4699, de 06-06-1990
Download: D4699.pdf
Prorroga prazo estabelecido nos Decretos nºs 4634, 4635 e 4636, de 25 de abril de 1990.
Decreto n. 4698, de 06-06-1990
Download: D4698.pdf
cód. 8689
Decreto n. 4697, de 06-06-1990
Download: D4697.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (C), e dá outras providências.
cód. 8688
Decreto n. 4696, de 06-06-1990
Download: D4696.pdf
Cria o Jardim de Infância “Pinóquio”, no Município de Porto Velho.
Decreto n. 4695, de 06-06-1990
Download: D4695.pdf
Cria escola no Município de Ouro Preto do Oeste.
cód. 8686
Decreto n. 4694, de 06-06-1990
Download: D4694.pdf
cód. 8685
Decreto n. 4693, de 06-06-1990
Download: D4693.pdf
Aloca na Secretaria de Estado da Administração funções gratificadas.
cód. 8684
Decreto n. 4692, de 06-06-1990
Download: D4692.pdf
Altera o art. 2º do Decreto nº 4603, de 10 de abril de 1990, que dispõe sobre a desativação de Secretarias de Estado e dá outras providências.
cód. 8683
Decreto n. 4691, de 06-06-1990
Download: D4691.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 410.978.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 4690, de 05-06-1990
Download: D4690.pdf
Altera o anexo II do Decreto nº 4513, de 24.01.90
Decreto n. 4689, de 01-06-1990
Download: D4689.pdf
Muda denominação de escolas no Município de Jaru.
cód. 8680
Decreto n. 4688, de 29-05-1990
Download: D4688.pdf
Revoga a subordinação técnica e administrativa da Divisão de Imprensa Oficial à Casa Civil, e dá outras providências.
cód. 8679
Decreto n. 4687, de 29-05-1990
Download: D4687.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 44.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8678
Decreto n. 4686, de 28-05-1990
Download: D4686.pdf
Altera o termo do Decreto nº 3608, de 26 de janeiro de 1988, que instituiu a Prestação Juridicional no âmbito da Secretaria de Estado da Administração.
cód. 8677
Decreto n. 4685, de 28-05-1990
Download: D4685.pdf
Institui, na LOTORO – Loteria Estadual de Rondônia, a Loteria Instantânea, com bilhetes de resultado imediato, e dá outras providências.
Decreto n. 4684, de 28-05-1990
Download: D4684.pdf
Nomeia a Comissão Diretora da Loteria do Estado de Rondônia – LOTORO.
cód. 8675
Decreto n. 4683, de 25-05-1990
Download: D4683.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das unidades orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 205.329.470,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8674
Decreto n. 4682, de 24-05-1990
Download: D4682.pdf
Altera a redação do art. 4º do Decreto nº 4603, de 10 de abril de 1990.
cód. 8673
Decreto n. 4681, de 24-05-1990
Download: D4681.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO.
cód. 8672
Decreto n. 4680, de 23-05-1990
Download: D4680.pdf
cód. 8671
Decreto n. 4679, de 23-05-1990
Download: D4679.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro Permanente do Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 8670
Decreto n. 4678, de 23-05-1990
Download: D4678.pdf
Cria escola na sede do Município de Porto Velho.
cód. 8669
Decreto n. 4677, de 23-05-1990
Download: D4677.pdf
cód. 8668
Decreto n. 4676, de 22-05-1990
Download: D4676.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia/IPERON, e dá outras providências.
cód. 8667
Decreto n. 4675, de 21-05-1990
Download: D4675.pdf
Altera o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia-IPERON, composto através do Decreto nº 4530, de 16 de fevereiro de 1990.
cód. 8666
Decreto n. 4674, de 21-05-1990
Download: D4674.pdf
Exclui o nome de JOÃO PAULO CAMPÊLO DA SILVA, constante do Decreto nº 3920, de 04 de outubro de 1988.
cód. 8665
Decreto n. 4673, de 21-05-1990
Download: D4673.pdf
Nomeia Oficiais PM Médicos para o Quadro de Saúde da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8664
Decreto n. 4672, de 21-05-1990
Download: D4672.pdf
Altera o Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia e abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.479.000,00.
cód. 8663
Decreto n. 4671, de 18-05-1990
Download: D4671.pdf
cód. 8662
Decreto n. 4670, de 18-05-1990
Download: D4670.pdf
Cria o Jardim de Infância Nossa Senhora do Amparo, na sede do Município de Porto Velho.
cód. 8661
Decreto n. 4669, de 18-05-1990
Download: D4669.pdf
Muda a denominação de escolas localizadas no Município de Porto Velho.
cód. 8660
Decreto n. 4668, de 18-05-1990
Download: D4668.pdf
Muda a denominação de Escola Multigraduada, localizada no Município de Cerejeiras.
cód. 8659
Decreto n. 4667, de 18-05-1990
Download: D4667.pdf
Cria a Escola de 1º Grau Bom Jesus, na sede do Município de Porto Velho.
cód. 8658
Decreto n. 4666, de 18-05-1990
Download: D4666.pdf
Cria escola no Município de Porto Velho.
cód. 8657
Decreto n. 4665, de 14-05-1990
Download: D4665.pdf
RETIFICA PARCIALMENTE OS DECRETOS DE Nºs 4557-A DE13.03.90, 4558-A DE 13.03.90, 4539 DE 23.02.90, 4604 DE 16.04.90.
Decreto n. 4664, de 14-05-1990
Download: D4664.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 776.894.551,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8655
Decreto n. 4663, de 14-05-1990
Download: D4663.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 347.073.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8654
Decreto n. 4662, de 14-05-1990
Download: D4662.pdf
Dá denominação ao Pronto Socorro de Porto Velho.
cód. 8653
Decreto n. 4661, de 11-05-1990
Download: D4661.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 296.500.000,00
cód. 8652
Decreto n. 4660, de 11-05-1990
Download: D4660.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 7.489.573.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 8651
Decreto n. 4659, de 11-05-1990
Download: D4659.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 7.489.573.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8650
Decreto n. 4658, de 10-05-1990
Download: D4658.pdf
Dispõe sobre os objetivos, composição, organização e competências do Conselho Estadual de Informática – CEI, e dá outras providências.
cód. 8649
Decreto n. 4657, de 10-05-1990
Download: D4657.pdf
Dispõe sobre os objetivos, composição e organização do SISTEMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA - SIN, e dá outras providências.
cód. 8648
Decreto n. 4656, de 10-05-1990
Download: D4656.pdf
Regulamenta a organização e funcionamento do Conselho de Recursos Fiscais.
cód. 8647
Decreto n. 4655, de 09-05-1990
Download: D4655.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das Unidades Orçamentarias, crédito suplementar no valor de CR$ 3.069.083.932,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8646
Decreto n. 4654, de 09-05-1990
Download: D4654.pdf
Abre ao orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia em favor de Reserva de reserva de contingência, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 3.069.083.932,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Decreto n. 4653, de 09-05-1990
Download: D4653.pdf
Altera o Orçamento Programa Anual do estado de Rondônia e abre crédito adicional especial no valor de CR$ 54.037.945,93.
cód. 8644
Decreto n. 4652, de 09-05-1990
Download: D4652.pdf
Muda a denominação de Escolas Multigraduadas do Município de Alvorada do Oeste.
cód. 8643
Decreto n. 4651, de 08-05-1990
Download: D4651.pdf
Altera o Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia e abre crédito adicional especial no valor de CR$ 261.272.794,69.
cód. 8642
Decreto n. 4650, de 08-05-1990
Download: D4650.pdf
Abre Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da unidade orçamentaria : Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 136.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8641
Decreto n. 4649, de 08-05-1990
Download: D4649.pdf
Abre Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das unidades orçamentarias, crédito suplementar no valor de CR$ 13.631.830,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8640
Decreto n. 4648, de 08-05-1990
Download: D4648.pdf
Regulamenta a Lei nº 269 de 03 de abril de 1990.
cód. 8639
Decreto n. 4647, de 07-05-1990
Download: D4647.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia - ITERON.
cód. 8638
Decreto n. 4646, de 03-05-1990
Download: D4646.pdf
Cria escola na sede do Município de Colorado do Oeste
cód. 8637
Decreto n. 4645, de 03-05-1990
Download: D4645.pdf
Muda denominação de escola localizada no município de Vila Nova do Mamoré.
cód. 8636
Decreto n. 4644, de 03-05-1990
Download: D4644.pdf
Muda denominação de escola localizada no Município de Cerejeiras.
cód. 8635
Decreto n. 4643, de 03-05-1990
Download: D4643.pdf
Muda denominação de escola localizada no Município de Ariquemes.
cód. 8634
Decreto n. 4642, de 03-05-1990
Download: D4642.pdf
cód. 8633
Decreto n. 4641, de 30-04-1990
Download: D4641.pdf
ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.
cód. 8632
Decreto n. 4640, de 30-04-1990
Download: D4640.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 186.266.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8631
Decreto n. 4639, de 30-04-1990
Download: D4639.pdf
Cria o Pronto Socorro de Porto Velho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 8630
Decreto n. 4638, de 27-04-1990
Download: D4638.pdf
Cria a Comissão Multidisciplinar e Interinstitucional do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 8629
Decreto n. 4637, de 27-04-1990
Download: D4637.pdf
Dispõe sobre a obrigatoriedade da classificação de produtos agrícolas nas operações interestaduais.
cód. 8628
Decreto n. 4636, de 25-04-1990
Download: DEC4636.doc
Nomeia inventariante da Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social, e dá outras providências.
cód. 8627
Decreto n. 4635, de 25-04-1990
Download: DEC4635.doc
Nomeia inventariante da Secretaria de Estado da Cultura, Esportes e Turismo e dá outras providências.
cód. 8626
Download: D4635.pdf
Decreto n. 4634, de 25-04-1990
Download: D4634.pdf
Nomeia inventariante da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
cód. 8625
Decreto n. 4633, de 25-04-1990
Download: D4633.pdf
Acrescenta parágrafo ao artigo 35 do Decreto nº 3426, de 21 de setembro de 1987, modificado pelo Decreto nº 3790, de 20 de junho de 1988.
cód. 8624
Decreto n. 4632, de 25-04-1990
Download: D4632.pdf
Muda a denominação de escolas multigraduadas no Município de Ouro Preto do Oeste.
cód. 8623
Decreto n. 4631, de 25-04-1990
Download: D4631.pdf
Muda denominação de escola.
Decreto n. 4630, de 25-04-1990
Download: D4630.pdf
cód. 8621
Decreto n. 4629, de 25-04-1990
Download: D4629.pdf
Muda a denominação de escolas isoladas no Município de Presidente Médici.
cód. 8620
Decreto n. 4628, de 25-04-1990
Download: D4628.pdf
Muda a denominação de escola no Município de Guajará Mirim.
cód. 8619
Decreto n. 4627, de 25-04-1990
Download: D4627.pdf
Muda a denominação de escolas isoladas.
cód. 8618
Decreto n. 4626, de 25-04-1990
Download: D4626.pdf
cód. 8617
Decreto n. 4625, de 24-04-1990
Download: D4625.pdf
Muda a denominação da Escola Multigraduada “INÁCIO DE LOYOLA”, localizada no Nuar Nova Londrina, Município de Ji-Paraná.
cód. 8616
Decreto n. 4624, de 24-04-1990
Download: D4624.pdf
Designa servidores para efetuarem o levantamento geral dos bens imóveis do Estado.
Decreto n. 4623, de 24-04-1990
Download: D4623.pdf
cód. 8614
Decreto n. 4622, de 24-04-1990
Download: D4622.pdf
cód. 8613
Decreto n. 4621, de 20-04-1990
Download: D4621.pdf
Autoriza o Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de SETENTA POR CENTO (70%) no Orçamento-Programa de 1990.
cód. 8612
Decreto n. 4620, de 19-04-1990
Download: D4620.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dispõe sobre a reprogramação das quotas trimestrais.
cód. 8611
Decreto n. 4619, de 19-04-1990
Download: D4619.pdf
cód. 8610
Decreto n. 4618, de 19-04-1990
Download: D4618.pdf
Promove Oficial de Saúde na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8609
Decreto n. 4617, de 19-04-1990
Download: D4617.pdf
cód. 8608
Decreto n. 4616, de 19-04-1990
Download: D4616.pdf
Decreto n. 4615, de 19-04-1990
Download: D4615.pdf
cód. 8606
Decreto n. 4613, de 18-04-1990
Download: D4613.pdf
Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico do prédio da antiga administração central da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, atual sede do Banco do Estado de Rondônia – BERON.
cód. 8604
Decreto n. 4612, de 17-04-1990
Download: D4612.pdf
Estabelece novo prazo para encerramento de alterações de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 4611, de 17-04-1990
Download: D4611.pdf
Dispõe sobre a utilização de veículos automotores da Administração Pública Estadual e dá outras providências.
Decreto n. 4610, de 16-04-1990
Download: D4610.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (D), e dá outras providências
cód. 8601
Decreto n. 4609, de 16-04-1990
Download: D4609.pdf
Cria o Escritório local do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, em Tancredo Neves, Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 8600
Decreto n. 4608, de 16-04-1990
Download: D4608.pdf
Cria a Escola de 1º Grau “DEONILDO CARAGNATTO”, na sede do Município de São Miguel do Guaporé.
cód. 8599
Decreto n. 4607, de 16-04-1990
Download: D4607.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º e 2º Graus “JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS”.
cód. 8598
Decreto n. 4606, de 16-04-1990
Download: D4606.pdf
Cria o Centro de Estudos Supletivos “GETÚLIO VARGAS”, na sede do Município de São Miguel do Guaporé
cód. 8597
Decreto n. 4605, de 16-04-1990
Download: D4605.pdf
Aprova a Tabela de Preços e de Multas, relativa aos serviços de registro de comércio e atividades afins prestados pela Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER.
Decreto n. 4604, de 16-04-1990
Download: DEC4604.doc
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 32.207.231,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 8595
Decreto n. 4603, de 10-04-1990
Download: D4603.pdf
Dispõe sobre a desativação de Secretaria de Estado e dá outras providências.
cód. 8594
Decreto n. 4602, de 09-04-1990
Download: D4602.pdf
Dispõe sobre retorno à SESAU de servidores do Grupo Ocupacional Saúde, e dá outras providências.
cód. 24879
Decreto n. 4601, de 09-04-1990
Download: D4601.pdf
Dispõe sobre retorno à SEDUC de servidores do Grupo Ocupacional Magistério, e dá outras providências.
cód. 8592
Decreto n. 4600, de 09-04-1990
Download: D4600.pdf
Dispõe sobre suspensão de atos de nomeações em concursos da Administração Direta, e dá outras providências.
Decreto n. 4599, de 09-04-1990
Download: D4599.pdf
Institui o Sistema Estadual de Defesa Civil, e dá outras providências.
cód. 8590
Decreto n. 4598, de 09-04-1990
Download: D4598.pdf
Coloca servidores à disposição da Comissão Geral de Compras – CGC, e dá outras providências.
Decreto n. 4597, de 09-04-1990
Download: D4597.pdf
Decreto n. 4596, de 06-04-1990
Download: D4596.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 45.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 4595, de 06-04-1990
Download: D4595.pdf
Dispõe sobre servidores à disposição das Prefeituras e Câmaras Municipais.
Decreto n. 4594, de 06-04-1990
Download: D4594.pdf
Dispõe sobre a contratação dos serviços de publicidade e divulgação dos órgãos do Poder Executivo.
Decreto n. 4593, de 03-04-1990
Download: D4593.pdf
Regulamenta a Lei nº 269, de 03 de abril de 1990.
Decreto n. 4592, de 03-04-1990
Download: D4592.pdf
cód. 8583
Decreto n. 4591-C, de 03-04-1990
Download: D4591C.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas Unidades Orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.724.755.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23381
Decreto n. 4591-B, de 03-04-1990
Download: D4591B.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor de Reserva de Contingência, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.000.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 23380
Decreto n. 4591-A, de 03-04-1990
Download: D4591A.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.524.820.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23379
Decreto n. 4591, de 03-04-1990
Download: D4591.pdf
Cria, no Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual Extrativista dos Pacaás Novos, e dá outras providências.
cód. 8582
Decreto n. 4590, de 30-03-1990
Download: D4590.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 121.291.948,00.
Decreto n. 4589, de 30-03-1990
Download: D4589.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 220.074.955,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8580
Decreto n. 4588, de 30-03-1990
Download: D4588.pdf
Designa membros do Conselho Deliberativo do Conselho Estadual da Mulher de Rondônia.
cód. 8579
Decreto n. 4587, de 30-03-1990
Download: D4587.pdf
cód. 8578
Decreto n. 4586, de 30-03-1990
Download: D4586.pdf
Cria a Escola de 1º Grau “ALBINA MARCIÓ SORDI”.
cód. 8577
Decreto n. 4585, de 30-03-1990
Download: D4585.pdf
cód. 8576
Decreto n. 4584-A, de 28-03-1990
Download: D4584A.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 15.530.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Decreto n. 4584, de 28-03-1990
Download: DEC4584.doc
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a Estação Ecológica Estadual Serra dos Três Irmãos, e dá outras providências.
Decreto n. 4583, de 28-03-1990
Download: D4583.pdf
Cria, no Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, a RESERVA BIOLÓGICA DO TRAÇADAL, e dá outras providências.
cód. 8574
Decreto n. 4582, de 28-03-1990
Download: D4582.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO RIO VERMELHO (B) , e dá outras providências.
Decreto n. 4581, de 28-03-1990
Download: D4581.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO VERMELHO (A), e dá outras providências.
Decreto n. 4580, de 28-03-1990
Download: D4580.pdf
Cria, no Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, a Reserva Biológica do Rio Ouro Preto, e dá outras providências.
Decreto n. 4579, de 28-03-1990
Download: D4579.pdf
APROVA OS VALORES DAS ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUATITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 4578, de 26-03-1990
Download: D4578.pdf
Nomeia encarregado dos trabalhos de distribuição dos livros editados.
Decreto n. 4577, de 23-03-1990
Download: D4577.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO ABUNÃ, e dá outras providências.
Decreto n. 4576, de 23-03-1990
Download: D4576.pdf
Cria, no Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, o PARQUE ESTADUAL DE CORUMBIARA, e dá outras providências.
cód. 8567
Decreto n. 4575, de 23-03-1990
Download: D4575.pdf
Cria, nos municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova do Mamoré, Estado de Rondônia, o PARQUE ESTADUAL DE GUAJARÁ-MIRIM, e dá outras providências.
Decreto n. 4574, de 23-03-1990
Download: D4574.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MADEIRA (A) , e dá outras providências.
Decreto n. 4573, de 23-03-1990
Download: D4573.pdf
Cria, nos municípios de Cerejeiras, Colorado do Oeste e Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MEQUÉNS, e dá outras providências.
cód. 8564
Decreto n. 4572, de 23-03-1990
Download: D4572.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, o Parque Estadual do Candeias, e dá outras providências.
cód. 8563
Decreto n. 4571, de 23-03-1990
Download: DEC4571.doc
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Machado, e dá outras providências.
Decreto n. 4570, de 23-03-1990
Download: D4570.pdf
Cria, no Município de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia, o PARQUE ESTADUAL SERRA DOS PARECIS, e dá outras providências.
cód. 8561
Decreto n. 4569, de 23-03-1990
Download: D4569.pdf
Cria, no Município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO ROOSEVELT, e dá outras providências.
cód. 8560
Decreto n. 4568, de 23-03-1990
Download: D4568.pdf
Cria, no Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL EXTRATIVISTA DE LARANJEIRAS, e dá outras providências.
Decreto n. 4567, de 23-03-1990
Download: D4567.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO VERMELHO (C), e dá outras providências.
Decreto n. 4566, de 23-03-1990
Download: D4566.pdf
Cria, nos Municípios de Costa Marques e São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO SÃO DOMINGOS, e dá outras providências.
cód. 8557
Decreto n. 4565, de 23-03-1990
Download: D4565.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau “CHICO MENDES”, no Distrito Estrela do Oeste, Município de Cabixi.
cód. 8556
Decreto n. 4564, de 23-03-1990
Download: D4564.pdf
Muda a denominação da Escola de 1º Grau “JOSÉ DE ANCHIETA”, no Município de Cabixi.
cód. 8555
Decreto n. 4563, de 23-03-1990
Download: D4563.pdf
Aprova o Regimento Interno do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Decreto n. 4562, de 23-03-1990
Download: D4562.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DE ENCARGOS GERAIS DO ESTADO, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 30.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8553
Decreto n. 4561, de 23-03-1990
Download: D4561.pdf
cód. 8552
Decreto n. 4560, de 22-03-1990
Download: D4560.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 124.847.576,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Decreto n. 4559-B, de 16-03-1990
Download: D4559B.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 515.470.100,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 23377
Decreto n. 4559-A, de 16-03-1990
Download: D4559A.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 162.104.707,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Decreto n. 4559, de 13-03-1990
Download: D4559.pdf
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CIVIS DAS CATEGORIAS PERITO CRIMINAL, MÉDICO LEGISTA, DO GRUPO OCUPACIONAL POLÍCIA CIVIL PREVISTO NO ß 2º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 04 DE AGOSTO DE 1989.
Decreto n. 4558-A, de 13-03-1990
Download: D4558A.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 146.293.859,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 23347
Decreto n. 4558, de 13-03-1990
Download: D4558.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCz$ 62.500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Decreto n. 4557-A, de 13-03-1990
Download: D4557A.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.066.300,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Decreto n. 4557, de 12-03-1990
Download: D4557.pdf
Regulamenta a Lei nº 98, de 11 de abril de 1986, que dispõe sobre área de terras urbanas de propriedade do Estado, no Município de Porto Velho, a seus ocupantes de boa-fé, e dá outras providências.
Decreto n. 4556, de 12-03-1990
Download: D4556.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 4510, de 23.01.90, que criou Delegacias Distritais, no Município de Porto Velho.
Decreto n. 4555, de 12-03-1990
Download: D4555.pdf
Aprova a Tabela de Preços e Multas, relativa aos Serviços de Registro do Comércio e atividades afins prestados pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER.
cód. 8546
Decreto n. 4554, de 12-03-1990
Download: D4554.pdf
Cria Escola Estadual de Ensino Fundamental, na sede do Município de Cerejeiras.
Decreto n. 4553, de 12-03-1990
Download: D4553.pdf
Cria Escola Estadual de 1º Grau “Graciliano Ramos”, na sede do Município de Cacoal.
cód. 8544
Decreto n. 4552, de 12-03-1990
Download: D4552.pdf
Cria Escola Estadual de 1º e 2º Graus no Distrito de Riozinho, Município de Cacoal.
cód. 8543
Decreto n. 4551, de 12-03-1990
Download: D4551.pdf
Cria Escola Estadual de Ensino Fundamental no Núcleo Urbano de Apoio Rural Nova Londrina, Município de Ji-Paraná.
Decreto n. 4550, de 06-03-1990
Download: D4550.pdf
Cria o Grupo de coordenação estadual de Comércio Exterior, e dá outras providências.
cód. 8541
Decreto n. 4549, de 06-03-1990
Download: D4549.pdf
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Obras, Materiais e Serviços do Polonoroeste, constituída pelo Decreto nº 3772, de 26 de maio de 1988.
Decreto n. 4548, de 06-03-1990
Download: D4548.pdf
Muda a denominação de Escola Multigraduada “SÃO ROQUE”, no Distrito de Nova Esperança, Município de Colorado do Oeste.
cód. 8539
Decreto n. 4547, de 06-03-1990
Download: D4547.pdf
Cria a Escola de 1º Grau “CORA CORALINA”, na sede do Município de Ji-Paraná.
cód. 8538
Decreto n. 4546, de 06-03-1990
Download: D4546.pdf
Cria a Escola de 1º Grau “SÃO FRANCISCO”, na sede do Município de Ji-Paraná.
cód. 8537
Decreto n. 4545, de 02-03-1990
Download: D4545.pdf
Altera número de função de confiança constante do Decreto nº 4342, de 26.09.89.
cód. 8536
Decreto n. 4544, de 02-03-1990
Download: D4544.pdf
Acrescenta dispositivos ao inciso III do artigo 9º e artigo 25 do Decreto nº 3318, de 09 de junho de 1987, e dá outras providências.
cód. 8535
Decreto n. 4543, de 02-03-1990
Download: D4543.pdf
DEMITE, A PEDIDO, OFICIAL DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Decreto n. 4542-A, de 01-03-1990
Download: D4542A.pdf
cód. 23345
Decreto n. 4542, de 01-03-1990
Download: D4542.pdf
cód. 8533
Decreto n. 4541, de 01-03-1990
Download: D4541.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 2.075.000,00 PRA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8532
Decreto n. 4540-A, de 23-02-1990
Download: D4540A.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCz$ 11.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 23344
Decreto n. 4540, de 23-02-1990
Download: D4540.pdf
Altera o inciso I, do art. 5º do Decreto nº 4464 de 18 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a aprovação do Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.
cód. 8531
Decreto n. 4539, de 23-02-1990
Download: D4539.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 2.052.041.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8530
Decreto n. 4538, de 23-02-1990
Download: D4538.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 3.500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8529
Decreto n. 4537, de 19-02-1990
Download: D4537.pdf
ALTERA O ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, NO VALOR DE NCZ$ 3.200.000,00.
cód. 8528
Decreto n. 4536, de 19-02-1990
Download: D4536.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DA VICE-GOVERNADORIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 1.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8527
Decreto n. 4535, de 19-02-1990
Download: D4535.pdf
cód. 8526
Decreto n. 4534, de 16-02-1990
Download: D4534.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 7.800.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 24855
Decreto n. 4533, de 16-02-1990
Download: D4533.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 3555, de 10.12.87, que institui a Comissão Executiva dos Vales dos rios Mamoré, Guaporé e Madeira – CEMAGUAM, e dispõe sobre sua atuação.
cód. 8524
Decreto n. 4532, de 16-02-1990
Download: D4532.pdf
Altera a composição da comissão especial de auditagem, e dá outras providências.
cód. 8523
Decreto n. 4531, de 16-02-1990
Download: D4531.pdf
Dispõe sobre o Recenseamento Funcional dos Servidores Civis, e dá outras providências.
cód. 8522
Decreto n. 4530, de 16-02-1990
Download: D4530.pdf
Altera o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, composto através do Decreto nº 4206, de 06.06.89.
cód. 8521
Decreto n. 4529, de 15-02-1990
Download: D4529.pdf
Decreta Estado de Calamidade Pública em todo o Município de Ji-Paraná.
cód. 8520
Decreto n. 4528, de 13-02-1990
Download: D4528.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 38.861.241,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8519
Decreto n. 4527, de 13-02-1990
Download: D4527.pdf
cód. 8518
Decreto n. 4526, de 30-01-1990
Download: D4526.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 98.613.608,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8517
Decreto n. 4525, de 30-01-1990
Download: D4525.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 39.970.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8516
Decreto n. 4524, de 30-01-1990
Download: D4524.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 4397, de 07.11.89.
cód. 8515
Decreto n. 4523, de 26-01-1990
Download: D4523.pdf
cód. 8514
Decreto n. 4522, de 25-01-1990
Download: D4522.pdf
Regulamenta a Lei nº 263, de 17 de janeiro de 1990.
cód. 8513
Decreto n. 4521, de 25-01-1990
Download: D4521.pdf
cód. 8512
Decreto n. 4520, de 25-01-1990
Download: D4520.pdf
cód. 8511
Decreto n. 4519, de 25-01-1990
Download: D4519.pdf
Altera o Conselho Fiscal da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia/FUNSEPRO, composto através do Decreto nº 4338, de 25.09.89.
cód. 8510
Decreto n. 4518, de 25-01-1990
Download: D4518.pdf
Altera o Conselho de Administração da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia/FUNSEPRO, composto através do Decreto nº 4152, de 24.04.89.
Decreto n. 4517, de 25-01-1990
Download: D4517.pdf
Altera o Anexo I do Decreto nº 4303, de 04.09.89.
cód. 8508
Decreto n. 4516, de 25-01-1990
Download: D4516.pdf
Cria Delegacia de Polícia em Abunã, no Município de Porto Velho.
cód. 8507
Decreto n. 4514, de 24-01-1990
Download: D4514.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 4.532.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Decreto n. 4513, de 24-01-1990
Download: D4513.pdf
Regulamenta o Instituto da Progressão Funcional de que trata o Capítulo III, do Título III da Lei Complementar nº 01, de 14 de novembro de 1984 e Lei Complementar nº 02, de 24 de dezembro de 1.984, e dá outras providências.
cód. 8504
Decreto n. 4512, de 24-01-1990
Download: D4512.pdf
Regulamenta o Instituto de Ascensão Funcional, que se refere a Lei Complementar nº 2, de 24 de dezembro de 1984, e dá outras providências.
cód. 8503
Decreto n. 4511, de 24-01-1990
Download: D4511.pdf
Regulamenta o Instituto da Promoção, previsto no artigo 35 e parágrafo único da Lei Complementar nº 15, de 14.10.86, com alterações dadas pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 23, de 11.01.88, adequando a Lei Complementar nº 27, de 04.08.89.
cód. 8502
Decreto n. 4510, de 23-01-1990
Download: D4510.pdf
Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Delegacias Distritais, no Município de Porto Velho.
cód. 8501
Decreto n. 4509, de 23-01-1990
Download: D4509.pdf
Autoriza, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração, a concessão da gratificação pela execução de trabalho técnico, e dá outras providências.
Decreto n. 4508, de 23-01-1990
Download: D4508.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCz$ 59.500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8499
Decreto n. 4507, de 23-01-1990
Download: D4507.pdf
REDUZ O INTERSTÍCIO PARA PROMOÇÃO DE PRAÇAS DO QUADRO DE MÚSICOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8498
Decreto n. 4506, de 22-01-1990
Download: D4506.pdf
Dispõe sobre estrutura e funcionamento do Centro de Medicina Tropical – CEMETRON, e dá outras providências.
cód. 8497
Decreto n. 4505, de 22-01-1990
Download: D4505.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 4355, de 12.10.89, que “Dispõe sobre a requisição de bens, instalações e serviços da Empresa SATHEL-Usinas Termo e Hidro Elétricas S.A.”, e dá outras providências.
cód. 8496
Decreto n. 4504, de 23-01-1990
Download: D4504.pdf
Regulamenta a Lei nº 263, de 17.01.90.
cód. 8495
Decreto n. 4503, de 22-01-1990
Download: D4503.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCz$ 51.481.852,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8494
Decreto n. 4502, de 22-01-1990
Download: D4502.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCz$ 8.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8493
Decreto n. 4501, de 19-01-1990
Download: D4501.pdf
Decreto n. 4500, de 19-01-1990
Download: D4500.pdf
Exclui o nome de Valter Bártolo constante do Decreto nº 3920, de 04.10.88.
cód. 8491
Decreto n. 4499, de 19-01-1990
Download: D4499.pdf
Decreto n. 4498, de 19-01-1990
Download: D4498.pdf
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores Policiais civis da categoria funcional de Delegado de Polícia, do Grupo Ocupacional Polícia Civil do Estado de Rondônia, prevista no § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 27, de 04.08.89.
cód. 8489
Decreto n. 4497, de 19-01-1990
Download: D4497.pdf
Revoga o Decreto nº 4277, de 10.08.89, que Regulamenta a concessão de gratificação pela representação de Gabinete do Governador.
Decreto n. 4496, de 18-01-1990
Download: D4496.pdf
Exclui nome de funcionário do Decreto nº 3676, de 30.03.88.
Decreto n. 4495, de 17-01-1990
Download: D4495.pdf
Dispõe sobre a atuação dos órgãos públicos na Linha C-75, Garimpo do Bom Futuro, no Município de Ariquemes.
cód. 8486
Decreto n. 4494, de 17-01-1990
Download: D4494.pdf
Dispõe sobre recursos relativos ao benefício fiscal concedido pela Lei Federal nº 7.752, de 14 de abril de 1989.
cód. 8485
Decreto n. 4493, de 16-01-1990
Download: D4493.pdf
Dispõe sobre o prazo para pagamento e sobre parcelamento do ICMS, e dá outras providências.
cód. 8484
Decreto n. 4492, de 15-01-1990
Download: D4492.pdf
MODIFICA OS VALORES DAS ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUANTITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8483
Decreto n. 4491, de 12-01-1990
Download: D4491.pdf
Cria, na estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a 3ª Delegacia de Polícia no Município de Ariquemes.
cód. 8482
Decreto n. 4490, de 11-01-1990
Download: D4490.pdf
Cria Delegacias de Polícia nos Municípios de São Miguel do Guaporé, Machadinho D’Oeste, Cabixi e Porto Velho.
cód. 8481
Download: DEC4490.doc
Decreto n. 4489, de 10-01-1990
Download: D4489.pdf
Cria escola de 1º Grau na sede do Município de Cerejeiras.
cód. 8480
Decreto n. 4488, de 10-01-1990
Download: D4488.pdf
Muda a denominação da Escola Multigraduada Bom Sucesso, do Município de Pimenta Bueno.
cód. 8479
Decreto n. 4487, de 09-01-1990
Download: D4487.pdf
REDUZ O INTERSTÍCIO PARA PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8478
Decreto n. 4486, de 09-01-1990
Download: D4486.pdf
REDUZ O INTERSTÍCIO PARA PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Decreto n. 4485, de 08-01-1990
Download: D4485.pdf
CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8476
Decreto n. 4484, de 05-01-1990
Download: D4484.pdf
Muda a denominação das Escolas isoladas dos Municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena
cód. 8475
Decreto n. 4483, de 05-01-1990
Download: D4483.pdf
Muda a denominação das Escolas de 1º Grau dos Municípios de Vilhena e Cacoal.
cód. 8474
Decreto n. 4482, de 05-01-1990
Download: D4482.pdf
Muda a denominação da Escola Territorial de 1º e 2º Graus Bernardo Guimarães, do Município de Cacoal.
cód. 8473
Decreto n. 4481, de 04-01-1990
Download: D4481.pdf
APROVA O QUADRO PROVISÓRIO DE PESSOAL DA LOTERIA ESTADUAL DE RONDÔNIA – LOTORO.
cód. 8472
Decreto n. 4480, de 04-01-1990
Download: D4480.pdf
APROVA O ESTATUTO DA LOTERIA ESTADUAL DE RONDÔNIA – LOTORO.
cód. 8471

References: artigo 10
 artigo 95
 artigo 300
 artigo 6
 artigo 35
 ARTIGO 1
 artigo 9
 artigo 25
 artigo 35
 artigo 2
 artigo 1