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MANUAL DO SISTEMA DE APURAÇÃO DO ICMS RELATIVO AO CUSTO DAS SAÍDAS DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE - PDF
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Joana Beppler Lobo
1 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria da Fazenda MANUAL DO SISTEMA DE APURAÇÃO DO ICMS RELATIVO AO CUSTO DAS SAÍDAS DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 1 de 90
2 MANUAL DO SISTEMA DE APURAÇÃO DO ICMS RELATIVO AO CUSTO DAS SAÍDAS DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS Apresentação Este Manual foi elaborado com o objetivo de oferecer ao contribuinte as instruções, à vista da legislação tributária, para a prestação de informações relativas à apuração do crédito acumulado do ICMS gerado mensalmente. 1 Conceito, Entrega e Guarda das Informações 1.1 Conceito O estabelecimento gerador de crédito acumulado do imposto, nos termos do artigo 71 do RICMS/00, para efeito de apropriação e utilização dos créditos acumulados na escrita fiscal, está sujeito a compor as informações instituídas no sistema definido neste manual, denominado Sistema de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços. As regras estabelecidas neste manual destinamse a identificar e quantificar, no serviço prestado e na saída de mercadoria ou produto, o ICMS incidente sobre as mercadorias, serviços tomados, insumos e demais materiais utilizados na prestação de serviços, comercialização ou industrialização. O sistema estabelecido deverá manter o acompanhamento da totalidade de informações relativas ao ciclo de aquisição, produção, comercialização e prestação de serviços praticado pelo estabelecimento, no âmbito do imposto, estejam ou não relacionadas à apuração do crédito acumulado do ICMS. Este sistema diferenciase do processo de custeio convencional pelo fato de admitir somente os custos incorridos que sejam escriturados no Livro Registro de Entradas, à exceção do ativo fixo e material de uso e consumo, de modo que nele não são registrados os elementos de custo que estejam fora do campo de incidência do ICMS, tais como, mão de obra, encargos sociais, depreciação, serviços sujeitos ao ISS, etc. A não inclusão dos custos mencionados devese a finalidade do sistema que é apurar o ICMS contido no custo das mercadorias saídas ou no valor de custo dos insumos usados na fabricação e embalagem dos produtos saídos ou no valor de custo dos insumos utilizados na prestação de serviços. 1.2 Entrega das Informações As informações deste sistema serão apresentadas em arquivos digitais, observadas as orientações contidas no Anexo Manual de Orientação da Formação do Arquivo Digital do Sistema de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços. Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 2 de 90
3 1.3 Guarda e Conservação de Documentos e Relatórios Os documentos e relatórios que fundamentam as movimentações registradas no sistema relativas ao fluxo de custos e acompanhamento do ICMS no processo de produção ou revenda deverão ser conservados, no mínimo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, e, quando relativos a processo pendente, até sua decisão definitiva, ainda que esta seja proferida após aquele prazo. Assim deverão ser mantidos em boa guarda as requisições, notas de devolução, relatório de estoques, ordens de fabricação, relatórios de ordens de fabricação completadas e em elaboração, relatórios de produção, mapas de distribuição e de rateio, relatórios de custo de produção, relatórios de sobras, etc. 2 Estrutura das Informações As Informações para a apuração e demonstração do ICMS incluso nos custos das operações e prestações de serviços praticadas por estabelecimentos geradores de crédito acumulado estão estruturadas sob a forma de fichas, agrupadas nos seguintes módulos: MÓDULO 1 INSUMOS Ficha Nome da Ficha Código da Ficha 1A Controle de Materiais 11 1B Controle de Valores Agregados na Industrialização por outro Estabelecimento 12 1C Controle de Energia Elétrica 13 1D Controle de Serviços de Comunicações 14 1E Controle de Aquisição de Serviços de Transportes Utilizados nas Prestações da mesma natureza 15 MÓDULO 2 PROCESSO PRODUTIVO Ficha Nome da Ficha Código da Ficha 2A Produtos em Elaboração Industrialização no estabelecimento 21 2B Produtos em Elaboração Industrialização em outro estabelecimento 22 2C Produtos em Elaboração Industrialização para outro estabelecimento 23 2D Apuração de Custo dos Serviços de Transportes 24 2E Gastos Gerais de Fabricação 25 2F Distribuição do Custo e ICMS do Insumo Conjunto Método do Preço de Saída 26 2G Produtos em Elaboração Produção Conjunta Método da Ficha Técnica 27 Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 3 de 90
4 MÓDULO 3 PRODUTOS ACABADOS E MERCADORIAS PARA REVENDA Ficha Nome da Ficha Código da Ficha 3A Controle de Produtos Acabados 31 3B Controle de Mercadorias de Revenda 32 3C Controle de Custo Agregado na Industrialização para outro estabelecimento 33 MÓDULO 4 RATEIOS Ficha 4A 4B 4C Nome da Ficha Rateio de Energia Elétrica Apuração do Índice de Alocação de Custo e ICMS do Insumo Conjunto ao CoProduto ou Subproduto Resultante Rateio Gastos Gerais de Fabricação MÓDULO 5 DEMONSTRATIVOS AUXILIARES Ficha 5A 5B 5C 5D 5F 5G 5H 5I Nome da Ficha Ficha Técnica Unitária da Produção do Período Demonstrativo de Materiais Resultantes de Perdas e Sobras Cadastro de Participantes de Operações e Prestações Enquadramento Legal da Operação/Prestação Geradora de Crédito Acumulado do ICMS Tabela de Identificação do Item Inventário de Produtos em Elaboração por Material Componente Dados da Exportação Indireta Comprovada Cadastro de Veículo Transportador Rodoviário MÓDULO 6 GERAÇÃO DO CRÉDITO ACUMULADO DO ICMS Ficha Nome da Ficha Demonstrativo das Operações Geradoras de Crédito Acumulado do 6A ICMS Artigo 71, I do RICMS (Alíquotas Diversificadas). Demonstrativo das Operações Geradoras de Crédito Acumulado do 6B ICMS Artigo 71, II do RICMS (Redução da Base de Cálculo). Demonstrativo das Operações Geradoras de Crédito Acumulado do ICMS Artigo 71, III do RICMS (Saídas sem o pagamento do Imposto 6C Exportação). Demonstrativo das Operações Geradoras de Crédito Acumulado do ICMS Artigo 71, III do RICMS (Saídas sem o pagamento do Imposto 6D Zona Franca de Manaus). Demonstrativo das Operações Geradoras de Crédito Acumulado do ICMS Artigo 71, III do RICMS (Saídas sem o pagamento do Imposto 6E Demais Casos). Demonstrativo das Operações não Geradoras de Crédito Acumulado 6F do ICMS. Demonstrativo das Prestações de Serviço de Transporte Crédito 6G Outorgado. Demonstrativo das Prestações de Serviço de Transporte Combustível e 6H Redespacho. Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 4 de 90
5 2.1 MÓDULO 1 INSUMOS Este módulo tem como objetivo controlar o custo e o ICMS incidente sobre a movimentação de matériasprimas, componentes, materiais de embalagem, energia elétrica, combustíveis, serviços de transporte e de comunicações e demais materiais, utilizados no processo industrial, de comercialização e na prestação de serviços no âmbito do imposto. O mencionado controle do custo e do ICMS abrange toda a movimentação externa e interna ao estabelecimento inerente aos processos de aquisição e fluxo de materiais para a industrialização, comercialização e prestação de serviços. Este módulo contém cinco modelos de fichas: Ficha 1A Controle de Materiais Ficha 1B Controle de Valores Agregados na Industrialização por outro Estabelecimento Ficha 1C Controle de Energia Elétrica Ficha 1D Controle de Serviços de Comunicações Ficha 1E Controle de Aquisição de Serviços de Transportes Utilizados nas Prestações da mesma natureza Ficha 1A Controle de Materiais A finalidade desta ficha é apurar o custo e o respectivo ICMS inclusos na movimentação de matériasprimas, componentes, materiais de embalagem, combustíveis, fretes e demais materiais, utilizados no processo industrial, de comercialização e na prestação de serviços no âmbito do imposto, bem como, controlar os estoques de custo e ICMS. Deverá ser escriturada uma única ficha para cada espécie, marca, tipo, modelo e código de material, utilizandose o sistema de controle permanente de estoques, observando que o registro das entradas e devoluções de entradas deverá ser feito antes das saídas, adotando na avaliação o custo médio (média mensal ponderada fixa). A ficha obedecerá ao modelo 1A anexo a este manual, sob o título "Ficha 1A Controle de Materiais e cada movimentação será nela escriturada em uma única linha, observandose as seguintes disposições relativas a cada coluna: Nome da Coluna Número Coluna Número de Ordem 1 Número do Lançamento 2 Descrição da Coluna Número de Ordem iniciando sempre pelo numeral 1 na primeira linha de lançamento no período, correspondente ao saldo inicial, e os demais lançamentos numericamente em seqüência Preencher com o número identificativo do lançamento. O número do lançamento é aquele que identifica, de forma unívoca, os registros que integram um mesmo lançamento neste sistema. Data 3 Data da movimentação por item de documento Histórico 4 Histórico da Operação ou Prestação preencher só em caso de informações complementares. CFOP 5 Tipo do Documento 6 Código Fiscal da Operação ou Prestação (aplicável somente às prestações ou operações externas ao estabelecimento) Tipo de documento fiscal nas movimentações externas e do documento interno nas demais (Nota Fiscal, CTRC, Requisição, Ordem de Produção, Relatório de Custo de Produção, etc.). Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 5 de 90
6 Série do Documento 7 Número do Documento Número da DI ou DSI 9 Código do Remetente ou Destinatário Código do Lançamento Ficha de Origem e Destino Código de Origem e Destino Quantidade (Entrada) Valor do Custo (Entrada) ICMS (Entrada) Série do documento fiscal nas movimentações externas e do documento interno nas demais 8 Número do documento IPI 17 Outros Impostos e contribuições Quantidade (Saída) Valor do Custo (Saída) Valor do ICMS (Saída) Quantidade de Mercadoria Valor Unitário do Custo Valor do Custo 24 Saldo do valor de custo. Valor Unitário do ICMS 25 No caso de importação, preencher com o número da Declaração atribuído pelo SISCOMEX, no formato que constar no extrato da DI ou DSI. Código conforme tabela Cadastro de Participantes de Operações e Prestações (Ficha 5C). Preencher somente nas prestações ou operações externas ao estabelecimento. Preencher com um dos seguintes códigos da Tabela de Codificação dos Lançamentos: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , e Código da ficha de origem valores permitidos: 1C, 2A, 2B, 2C, 2E, 2F, 2G e 3B e Código da ficha de destino valores permitidos: 1C, 2A, 2B, 2C, 2D, 2E, 2F, 2G e 3B. Código do item controlado na ficha de origem ou destino (material, mercadoria, insumo conjunto, processo conjunto de produção, produto em elaboração, semielaborado ou acabado). Quantidade de material movimentada expressa na unidade descrita no cabeçalho desta ficha. Valor do custo total de entrada do material, excluídos os tributos e contribuições recuperáveis. Valor total do ICMS creditado pela entrada do material. Valor do IPI relativo ao item constante do documento fiscal, quando recuperável. Valor de outros tributos e contribuições nãocumulativos relativo ao item ( por exemplo: PIS e COFINS ). Quantidade de material movimentada expressa na unidade descrita no cabeçalho desta ficha. Obtido pela multiplicação da quantidade coluna 19 pelo valor custo unitário coluna 23. Obtido pela multiplicação da quantidade coluna 19 pelo valor custo unitário de ICMS coluna 25. Saldo, em quantidade, do material, expresso na unidade descrita no cabeçalho da ficha. Valor Unitário de custo do material obtido pela média mensal ponderada fixa dos custos de entrada das entradas, devoluções de entradas e saldo inicial do mês. Valor Unitário do ICMS do material obtido pela média mensal ponderada fixa dos créditos de ICMS das entradas, devoluções de entradas e saldo inicial do mês. Valor do ICMS 26 Saldo do valor de ICMS. Nota 1: Esta ficha movimentará, tanto para entrada como para saída, apenas Observação Geral Geral o material ou a mercadoria descrito no cabeçalho da ficha, observandose, quando for o caso, a Nota 2. Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 6 de 90
7 Nota 2: Também devem ser registradas nesta ficha os gastos com frete que possam ser alocados diretamente ao custo de aquisição do insumo e a energia elétrica consumida na estocagem do mesmo, hipóteses em que a coluna quantidade da ficha (quadro entradas ) deve ser preenchida com valor zero. Nota 3: A aquisição de serviço de transporte (frete) de difícil alocação individualizada ao custo do insumo ou a relacionada à entrega de mercadorias ou produtos acabados será registrada em uma única ficha 1A, atribuindose um único código de item para o frete, como se fosse material, hipótese em que a distribuição do custo e ICMS será feita, conforme o caso: a) através da Ficha 2E Gastos Gerais de Fabricação; b) aquela relacionada a mercadorias de revenda ou produtos acabados (classificáveis como despesa operacional), terá o custo e ICMS baixados do sistema com o código Nota 4: Os demais gastos com transporte e armazenagem (embalagem para transporte, combustíveis, etc.) serão registrados em fichas próprias, distribuindose o custo e o ICMS, conforme o caso: a) os relacionados com entradas, através da Ficha 2E Gastos Gerais de Fabricação; b) aqueles relacionados a mercadorias de revenda ou produtos acabados (classificáveis como despesa operacional), terá o custo e ICMS baixados do sistema com o código Ficha 1B Controle de Valores Agregados na Industrialização por outro Estabelecimento A finalidade desta ficha é acumular o custo e o respectivo ICMS do valor cobrado pelo estabelecimento industrializador relativo à industrialização efetuada por encomenda e distribuílos aos diferentes produtos resultantes por ocasião do retorno. O valor cobrado pelo industrializador compreende o serviço prestado e o do material empregado no processo industrial. Deverá ser escriturada uma única ficha no período e os registros de entrada deverão ser escriturados a cada entrada. A distribuição do valor agregado na industrialização será feita por ocasião do retorno, real ou simbólico, para cada produto resultante da encomenda. A mencionada distribuição para cada produto deve ter como base a (s) nota (s) fiscal (is) do (s) estabelecimento (s) industrializador (es) e apurada em mapa de distribuição, mantido em boa guarda até que se extinga o direito da Fazenda Pública de constituir o crédito tributário. O mapa de distribuição deve conter no mínimo as seguintes informações: Código do industrializador conforme Ficha 5C Cadastro de Participantes de Operações e Prestações, número e data da Nota Fiscal do Estabelecimento Industrializador; CFOP e respectivos valores de custo e ICMS do material aplicado e mão de obra; Código de cada produto resultante da encomenda e os respectivos valores de custo e ICMS distribuídos. Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 7 de 90
8 Produção Conjunta: Quando se tratar de produção conjunta feita fora do estabelecimento em que seja aplicável o método de distribuição de custos com base no preço de saída, os valores cobrados pelo industrializador e acumulados na Ficha 1B transitarão previamente pela Ficha 2B para então serem distribuídos, com os demais custos conjuntos, aos produtos resultantes da encomenda através da Ficha 2F. Na produção conjunta feita fora do estabelecimento em que seja aplicável o método de distribuição de custos com base na ficha técnica, os valores cobrados pelo industrializador e acumulados na Ficha 1B serão lançados diretamente na entrada da Ficha 2G. A ficha obedecerá ao modelo 1B anexo a este manual, sob o título "Ficha 1B Controle de Valores Agregados na Industrialização por outro Estabelecimento e cada movimentação será nela escriturada em uma única linha, observandose as seguintes disposições relativas a cada coluna: Nome da Coluna Número Coluna Número de Ordem 1 Número do Lançamento 2 Descrição da Coluna Número de Ordem iniciando sempre pelo numeral 1 na primeira linha de lançamento no período, correspondente ao saldo inicial, e os demais lançamentos numericamente em seqüência Preencher com o número identificativo do lançamento. O número do lançamento é aquele que identifica, de forma unívoca, os registros que integram um mesmo lançamento neste sistema. Data 3 Data da movimentação. Histórico 4 Histórico da Operação ou Prestação preencher só em caso de informações complementares. CFOP 5 Tipo do Documento 6 Série do Documento 7 Número do documento Número da DI ou DSI 9 Código do Remetente ou Destinatário Código do Lançamento Ficha de Origem e Destino Código de Origem e Destino Código Fiscal da Operação ou Prestação (aplicável somente às operações externas ao estabelecimento) Tipo de documento fiscal nas movimentações externas e do documento interno nas demais (Nota Fiscal, Mapa de Distribuição, etc.). Série do documento fiscal nas movimentações externas e do documento interno nas demais 8 Número do documento No caso de importação, preencher com o número da Declaração atribuído pelo SISCOMEX, no formato que constar no extrato da DI ou DSI. Código conforme tabela Cadastro de Participantes de Operações e Prestações (Ficha 5C). Preencher somente nas prestações ou operações externas ao estabelecimento. Preencher com um dos seguintes códigos da Tabela de Codificação dos Lançamentos: , , , , , , , , , , , , , , , , , e Código da ficha de origem valor permitido: 2B, 2C e 2G e Código da ficha de destino valor permitido: 2B, 2C e 2G. Código do item controlado na ficha de destino ou origem (produto em elaboração ou processo conjunto de produção). Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 8 de 90
9 Valor do Custo 14 Valor do custo do serviço ou material aplicado, excluídos os tributos e contribuições recuperáveis. ICMS 15 Valor do ICMS creditado decorrente material empregado no processo industrial e do serviço prestado quando aplicável. IPI 16 Valor do IPI constante do documento fiscal, quando recuperável. Outros Impostos e contribuições 17 Valor de outros tributos e contribuições nãocumulativos (por exemplo: PIS e COFINS). Valor do Custo 18 Obtido pelo contribuinte no mapa de distribuição. Valor do ICMS 19 Obtido pelo contribuinte no mapa de distribuição. Valor do Custo 20 Saldo do valor de custo. Valor do ICMS 21 Saldo do valor de ICMS. Nota 1: O serviço de transporte (frete), tomado pelo estabelecimento, relacionado a remessa e retorno para industrialização fora do estabelecimento deverá ser registrado nesta ficha. Observação Geral Geral Nota 2 : O número da Nota Fiscal emitida pelo encomendante relativa à remessa do material para industrialização será informado no campo 4 "Histórico" por ocasião do registro do valor cobrado pelo industrializador. Na hipótese da existência de mais de uma nota fiscal, proceder à indicação dos números correspondentes, separandoos com o caractere ";". Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 9 de 90
10 2.1.3 Ficha 1C Controle de Energia Elétrica A finalidade desta ficha é acumular o custo e o respectivo ICMS do consumo de energia elétrica adquirida de terceiros e utilizada na estocagem, no processo industrial ou de comercialização no âmbito do imposto e distribuílos para mercadorias, insumos e produtos. Também servirá para receber os custos e o ICMS da energia elétrica produzida pelo próprio estabelecimento. Deverá ser escriturada uma única ficha no período e os registros de entrada de energia e létrica deverão ser escriturados, antes das saídas. A distribuição para cada um dos produtos em elaboração pode, a critério do contribuinte, ser direta, quando houver medição, e/ou por rateio através de uma única saída para cada produto em elaboração, no final do período, com base no rateio registrado na ficha 4A intitulada Ficha 4A Rateio de Energia Elétrica. Quando utilizados, concomitantemente, o rateio e a distribuição direta, o montante passível de rateio somente será apurado após o lançamento de todas as entradas e saídas diretas. A energia elétrica consumida na estocagem de mercadorias, insumos ou produtos acabados deverá ser distribuída por rateio com base na Ficha 4A. A energia elétrica produzida pelo próprio estabelecimento deverá ser tratada como produto de produção da empresa, sendo os insumos utilizados na sua geração registrados em Ficha do módulo 1 e o custo de produção e ICMS acumulados no módulo 2. O custo e o ICMS dos insumos gastos na energia elétrica, produzida no período, deverão ser transferidos para a Ficha 1C para fins de distribuição. A ficha obedecerá ao modelo 1C anexo a este manual, sob o título "Ficha 1C Controle de Energia Elétrica e cada movimentação será nela escriturada em uma única linha, observandose as seguintes disposições relativas a cada coluna: Nome da Coluna Número Coluna Número de Ordem 1 Número do Lançamento 2 Descrição da Coluna Número de Ordem iniciando sempre pelo numeral 1 na primeira linha de lançamento no período e os demais lançamentos numericamente em seqüência. Preencher com o número identificativo do lançamento. O número do lançamento é aquele que identifica, de forma unívoca, os registros que integram um mesmo lançamento neste sistema. Data 3 Data da movimentação. Histórico 4 Histórico da Operação preencher só em caso de informações complementares. CFOP 5 Tipo do Documento 6 Código Fiscal da Operação (aplicável somente às operações externas ao estabelecimento) Tipo de documento fiscal nas movimentações externas e do documento interno nas demais (Nota Fiscal, Requisição, Ordem de Produção, Relatório de Custo de Produção, etc.). Série do Documento 7 Série do documento fiscal nas movimentações externas e do documento interno nas demais Número do documento 8 Número do documento Código do Remetente ou Destinatário 9 Código conforme tabela Cadastro de Participantes de Operações e Prestações (Ficha 5C). Preencher somente nas operações externas ao estabelecimento. Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 10 de 90
11 Código do Lançamento 10 Ficha de Origem e Destino Código de Origem e Destino Preencher com um dos seguintes códigos da Tabela de Codificação dos Lançamentos: , , , , , , , , , , , , , , , , , e Código da ficha de origem valores permitidos: 1A, 2A, 2B e 2G ou código da ficha de destino valores permitidos: 1A, 2A, 2B, 2C, 2D, 2E e 2G. e 3B. Código do item controlado na ficha de origem (insumo, produto em elaboração, processo conjunto de produção) ou insumo, código do produto em elaboração, processo conjunto de produção, mercadoria ou produto acabado na ficha de destino da energia elétrica. Quantidade 13 Quantidade de energia elétrica. Valor do Custo 14 Valor do custo total da entrada da energia elétrica, excluídos os tributos e contribuições recuperáveis. ICMS 15 Valor do ICMS creditado pela entrada da energia elétrica. Outros Impostos e Valor de outros tributos e contribuições nãocumulativos relativo ao item 16 contribuições ( por exemplo: PIS e COFINS ). Quantidade 17 Quantidade de energia elétrica. Valor do Custo 18 Valor do ICMS 19 Observação Geral Geral Obtido na coluna 3 da ficha 4A "Rateio Energia Elétrica" quando a distribuição for por rateio ou o custo específico no caso de medição direta. Obtido na coluna 4 da ficha 4A "Rateio Energia Elétrica" quando a distribuição for por rateio ou o ICMS correspondente ao custo específico no caso de medição direta. Nota 1 : Nesta ficha será escriturada a energia elétrica adquirida ou produzida, inexistindo formação de estoques no final do período. Nota 2: A Energia Elétrica consumida na estocagem será distribuída com base no rateio registrado na ficha 4A, conforme o caso: a) aquela relacionada a insumos terá o custo e ICMS transferido para a(s) Ficha(s) 1A do(s) insumo(s); b) a relacionada a mercadorias de revenda ou produtos acabados (classificáveis como despesa operacional), terá o custo e ICMS baixados do sistema com o código Nota 3: O rateio de energia elétrica, quando houver dificuldade de alocação ao produto, poderá ser feito através da Ficha 2E Gastos Gerais de Fabricação, hipótese em que deverá ser observado o limite de 10% do total do custo de produção do período conforme instruções contidas na Ficha 2E. Nota 4 : Relativamente à energia elétrica consumida diretamente, pelo meio de transporte, na prestação de serviços de transporte, proceder a escrituração de todas as entradas e após realizar uma única saída para ficha 2D, sem realizar rateio. Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 11 de 90
12 2.1.4 Ficha 1D Controle de Serviços de Comunicações A finalidade desta ficha é apurar o custo e o respectivo ICMS inclusos nos serviços de comunicações tomados pelo estabelecimento e quando da sua utilização direta na atividade industrial e ou comercial resultar operação de saída ou prestação para o exterior. Deverá ser escriturada uma única ficha no período e os registros de entrada de serviços de comunicações deverão ser escriturados a cada entrada. A ficha obedecerá ao modelo 1D anexo a este manual, sob o título "Ficha 1D Controle de Serviços de Comunicações e cada movimentação será nela escriturada em uma única linha, observandose as seguintes disposições relativas a cada coluna: Nome da Coluna Número Coluna Número de Ordem 1 Número do Lançamento 2 Descrição da Coluna Número de Ordem iniciando sempre pelo numeral 1 na primeira linha de lançamento no período e os demais lançamentos numericamente em seqüência. Preencher com o número identificativo do lançamento. O número do lançamento é aquele que identifica, de forma unívoca, os registros que integram um mesmo lançamento neste sistema. Data 3 Data da sua aquisição do serviço por documento. Histórico 4 Histórico da Prestação preencher só em caso de informações complementares. CFOP 5 Código Fiscal da Prestação Tipo do Documento 6 Tipo de documento. Série do Documento 7 Série do documento fiscal. Número do Documento 8 Número do documento. Código do Remetente ou Destinatário Código do Lançamento 10 9 Código conforme tabela Cadastro de Participantes de Operações e Prestações (Ficha 5C). Preencher somente nas operações externas ao estabelecimento. Preencher com um dos seguintes códigos da Tabela de Codificação dos Lançamentos: , , , , Valor do custo total dos serviços, excluídos os tributos e contribuições Valor do Custo 11 recuperáveis. Outros Impostos e Valor de outros tributos e contribuições nãocumulativos relativo ao item 12 contribuições (por exemplo: PIS e COFINS). Valor do ICMS 13 Valor do ICMS creditado pela aquisição dos serviços. Observação Geral Geral Nota 1 : Todas as prestações recebidas no período devem ser acumuladas nesta ficha no período e transferidas para a ficha 6C no último dia do período, após registradas todas as entradas. Nota 2 : Nesta ficha serão escriturados os serviços de comunicações tomados e utilizados para a comercialização ou fabricação de produtos exportados no período, inexistindo formação de estoques. Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 12 de 90
13 2.1.5 Ficha 1E Controle de Aquisição de Serviços de Transportes Utilizados nas Prestações da mesma natureza A finalidade desta ficha é apurar o custo e o respectivo ICMS inclusos na prestação de serviços de transportes adquiridos para prestação de serviços da mesma natureza no âmbito do imposto. Deverá ser escriturada uma única ficha no período. Os registros de entrada de serviços de transporte deverão ser escriturados conforme ocorrem as entradas, devendo ser realizada uma única saída, no final do período, para a ficha 2D. A ficha obedecerá ao modelo 1E anexo a este manual, sob o título "Ficha 1E Controle de Aquisição de Serviços de Transportes Utilizados nas Prestações da mesma natureza e cada movimentação será nela escriturada em uma única linha, observandose as seguintes disposições relativas a cada coluna: Nome da Coluna Número Coluna Número de Ordem 1 Número do Lançamento 2 Descrição da Coluna Número de Ordem iniciando sempre pelo numeral 1 na primeira linha de lançamento no período e os demais lançamentos numericamente em seqüência. Preencher com o número identificativo do lançamento. O número do lançamento é aquele que identifica, de forma unívoca, os registros que integram um mesmo lançamento neste sistema. Data 3 Data da sua aquisição do serviço, por documento. Histórico 4 Histórico da prestação preencher só em caso de informações complementares. CFOP 5 Código Fiscal da Prestação (aplicável somente às prestações externas ao estabelecimento) Tipo do Documento 6 Tipo de documento fiscal. Série do Documento 7 Série do documento fiscal. Número do Documento 8 Número do documento fiscal Código do Remetente 9 Código do Remetente conforme a tabela Cadastro de Participantes de Operações e Prestações (Ficha 5C). Código Destinatário 10 UF de Início do Serviço de Transporte UF de Destino da Mercadoria Código do Tomador do Serviço Código do Destinatário conforme a tabela Cadastro de Participantes de Operações e Prestações (Ficha 5C). 11 UF de início do serviço de transporte. 12 UF de destino da mercadoria 13 Código conforme tabela Cadastro de Participantes de Operações e Prestações (Ficha 5C). Preencher somente nas operações externas ao estabelecimento. Alíquota 14 Alíquota aplicável à prestação. Código do Lançamento 15 Informar o código conforme Tabela de Codificação dos Lançamentos: , , , , , Valor de Custo 16 Valor do custo total da aquisição dos serviços, excluídos os tributos e contribuições recuperáveis. Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 13 de 90
14 ICMS 17 Valor do ICMS creditado pela aquisição dos serviços. Valor de Custo 18 Obtido pela soma da coluna 16. Valor de ICMS 19 Obtido pela soma da coluna 17. Observação Geral Geral Nota 1 : Todas as prestações recebidas no período devem ser transferidas para a ficha 2D em um único lançamento no último dia do período, após registradas todas as entradas. Nota 2 : Os saldos Inicial e final desta ficha serão sempre iguais a zero. Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 14 de 90
15 2.2 MÓDULO 2 PROCESSO PRODUTIVO Este módulo tem como objetivo acumular os custos e o correspondente ICMS relativos aos materiais, serviços e outros gastos empregados na produção de produtos intermediários, semielaborados e dos produtos objeto da atividade do estabelecimento. O mencionado controle do custo e do ICMS abrange toda a movimentação inerente aos processos de fabricação dos produtos ou à execução de serviços. Este módulo contém sete modelos de fichas: Ficha 2A Produtos em Elaboração Industrialização no estabelecimento Ficha 2B Produtos em Elaboração Industrialização em outro estabelecimento Ficha 2C Produtos em Elaboração Industrialização para outro estabelecimento Ficha 2D Apuração do Custo dos Serviços de Transportes Ficha 2E Gastos Gerais de Fabricação Ficha 2F Distribuição do Custo e ICMS do Insumo Conjunto Método do Preço de Saída Ficha 2G Produtos em Elaboração Produção Conjunta Método da Ficha Técnica As Fichas dos modelos 2A e 2B recebem diversos materiais, serviços, produtos intermediários ou semielaborados e rateios cujo processamento deve resultar em um único produto, intermediário, semielaborado ou acabado. Assim, nestas fichas, ocorre a entrada de diversos códigos de insumos e a saída do código do produto controlado no cabeçalho da ficha (relação insumo/produto do tipo MuitosparaUm). O custo e ICMS das saídas do período serão apurados por uma única Ficha 5AFicha Técnica Unitária da Produção do Período. A Ficha 2F deve ser utilizada quando, em um mesmo processo de fabricação, resultar mais de um de produto a partir de um insumo comum e a distribuição de custo e ICMS aos coprodutos resultantes seja feita pelo método do valor de saída conforme índices da Ficha 4B Apuração do Índice de Alocação de Custo e ICMS do Insumo Conjunto ao CoProduto ou Sub Produto Resultante. Assim, nesta ficha, ocorre a entrada de um código de insumo (material ou produto em elaboração) e a saída de diversos códigos de produtos (relação insumo/produto do tipo UmparaMuitos). A finalidade desta ficha é demonstrar a distribuição do custo e ICMS dos produtos terminados e transferidos no período, inexistindo formação de estoques. A Ficha 2G deve ser utilizada quando em um mesmo processo de fabricação resultar mais de um de produto a partir de um ou mais insumos comuns e a distribuição de custo e ICMS aos coprodutos resultantes seja feita pelo método da ficha técnica Ficha 5A. Assim, nesta ficha, ocorre a entrada de diversos códigos de insumos e a saída de diversos códigos de produtos (relação insumo/produto do tipo MuitosparaMuitos). O custo e ICMS das saídas do período serão apurados através de uma Ficha 5A Ficha Técnica Unitária da Produção do Período para cada coproduto ou subproduto resultante. Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 15 de 90
16 2.2.1 Ficha 2A Produtos em Elaboração Industrialização no Estabelecimento A finalidade desta ficha é acumular os custos e o respectivo ICMS transferidos para a produção, no estabelecimento, de um determinado produto, intermediário, semielaborado ou acabado, bem como, controlar os estoques de custo e de ICMS representativos de produto ainda não terminado. A Ficha 2A registra a entrada de diversos códigos de insumos e a saída do código do produto controlado no cabeçalho da ficha (relação insumo/produto do tipo MuitosparaUm). A apuração do custo e ICMS contidos nas unidades finalizadas de produto em cada ficha 2A e transferidas para outra ficha (por exemplo, 3A produto acabado ou 2A produto intermediário ou semielaborado etc.) será obtida com base nas informações constantes na ficha técnica do produto Ficha 5A Ficha Técnica Unitária da Produção do Período. Para cada código de produto terminado e custeado através de Ficha 2A haverá uma única Ficha 5A para apuração do custo e ICMS unitários relação biunívoca entre as Fichas 2A e 5A. Deverá ser escriturada uma única ficha para cada espécie, marca, tipo, modelo e código de produto em processo de fabricação no estabelecimento, utilizandose o sistema de controle permanente de estoques; vale dizer, o registro deverá ser feito a cada movimentação efetuada na produção, adotando, na avaliação do custo e do ICMS unitários dos produtos terminados e transferidos no período, os valores obtidos na Ficha 5A Ficha Técnica Unitária da Produção do Período. A ficha obedecerá ao modelo 2A anexo a este manual, sob o título "Ficha 2A Produtos em Elaboração Industrialização no Estabelecimento e cada movimentação será nela escriturada em uma única linha, observandose as seguintes disposições relativas a cada coluna: Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 16 de 90
17 Nome da Coluna Número Coluna Número de Ordem 1 Número do Lançamento 2 Descrição da Coluna Número de Ordem iniciando sempre pelo numeral 1 na primeira linha de lançamento no período, correspondente ao saldo inicial, e os demais lançamentos numericamente em seqüência Preencher com o número identificativo do lançamento. O número do lançamento é aquele que identifica, de forma unívoca, os registros que integram um mesmo lançamento neste sistema. Data 3 Data da movimentação por item de documento Histórico 4 Histórico da Operação preencher só em caso de informações complementares. Tipo do Documento 5 Tipo de documento interno (Requisição, Ordem de Produção, Relatório de Custo de Produção, Relatório de Devolução de Material, etc.). Série do Documento 6 Série do documento Número do Documento Código do Lançamento Ficha de Origem e Destino Código do Item Movimentado 7 Número documento Preencher com um dos seguintes códigos da Tabela de Codificação dos Lançamentos: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Código da ficha de origem; valores permitidos: 1A, 1C, 2A, 2B, 2C, 2E, 2F, 2G e 3A e Código da ficha de destino; valores permitidos: 1A, 1C, 2A, 2B, 2C, 2E, 2F, 2G e 3A. Código do item movimentado conforme "Ficha 5F Tabela de Identificação do Item" (material, mercadoria, insumo conjunto, produto semielaborado ou acabado, coproduto ou subproduto). Quantidade 11 Quantidade de material ou produto movimentado. Valor do Custo 12 Valor do custo do material ou produto, excluídos os tributos e contribuições recuperáveis. Valor do ICMS 13 Valor do ICMS transferido da ficha de origem. Quantidade 14 Quantidade de produto movimentado, a qual deverá ser expressa na unidade descrita no cabeçalho desta ficha. Valor Unitário do Custo 15 Valor do Custo 16 Valor Unitário do ICMS 17 Apurado pelo contribuinte através da "Ficha 5A Ficha Técnica Unitária da Produção do Período". Obtido pela multiplicação da quantidade coluna 14 pelo valor custo unitário coluna 15. Apurado pelo contribuinte através da "Ficha 5A Ficha Técnica Unitária da Produção do Período". Valor do ICMS 18 Obtido pela multiplicação da quantidade coluna 14 pelo valor custo unitário de ICMS coluna 17. Valor do Custo 19 Saldo do valor de custo. Valor do ICMS 20 Saldo do valor de ICMS. Observação Geral Geral Nota 1 : Esta ficha admite somente movimentação interna. A entrada de origem externa de produto da mesma natureza do controlado no cabeçalho desta ficha deve ser registrada em ficha com o mesmo código no módulo 1. Por sua vez, a saída do estabelecimento do produto controlado nesta ficha deve transitar em ficha com o mesmo código no modulo 3. Nota 2 : Esta ficha movimentará, para saída, apenas o produto descrito no cabeçalho. Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 17 de 90
18 2.2.2 Ficha 2B Produtos em Elaboração Industrialização em outro Estabelecimento A finalidade desta ficha é acumular os custos e o respectivo ICMS transferidos para a produção, realizada em outro estabelecimento, de um determinado produto, intermediário, semielaborado ou acabado, bem como, controlar os estoques de custo e de ICMS representativos de produto ainda não terminado. A Ficha 2B registra a entrada de diversos códigos de insumos, inclusive o valor cobrado pelo industrializador, e a saída do código do produto controlado no cabeçalho da ficha (relação insumo/produto do tipo MuitosparaUm). Como regra geral, o custo e o ICMS relativos às unidades finalizadas do produto resultante da encomenda serão apurados por ocasião do retorno, real ou simbólico, com base nas informações constantes na ficha técnica do produto (Ficha 5A), após o que deverão ser transferidos para outra ficha de etapa subseqüente de produção ou ficha de estoque (por exemplo, 2A produto intermediário ou semielaborado ou 3A produto acabado, etc.). Produção Conjunta: Quando se tratar de produção conjunta feita fora do estabelecimento, a Ficha 2B será utilizada somente quando aplicável o método de distribuição de custos com base no preço de saída, hipótese em a distribuição do custo e do ICMS acumulados nesta ficha para as unidades finalizadas dos coprodutos resultantes da encomenda será feita através da Ficha 2F. Na produção conjunta feita fora do estabelecimento em que seja aplicável o método de Ficha Técnica, a acumulação de custos e ICMS relativos aos insumos e valores agregados pelo Industrializador, bem como, a distribuição para as unidades finalizadas dos coprodutos resultantes da encomenda será feita diretamente através da Ficha 2G. Assim, nesta hipótese não deverá ser utilizada a Ficha 2B. Para cada código de produto terminado e custeado através de Ficha 2B haverá uma única Ficha 5A para apuração do custo e ICMS unitários relação biunívoca entre as Fichas 2B e 5A. Deverá ser escriturada uma única Ficha 2B para cada espécie, marca, tipo, modelo e código de produto, utilizandose o sistema de controle permanente de estoques; vale dizer, que o registro deverá ser feito a cada movimentação efetuada na produção, adotando na avaliação do custo e do ICMS unitários, os valores obtidos na Ficha 5A Ficha Técnica Unitária da Produção do Período. Vale observar que, embora fisicamente a industrialização seja realizada em outro estabelecimento, a acumulação dos custos incorridos e acompanhamento do ICMS são tratados pelo sistema como produção realizada no próprio estabelecimento, de modo similar à Ficha 2A Produtos em Elaboração Industrialização no estabelecimento. Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 18 de 90
19 A ficha obedecerá ao modelo 2B anexo a este manual, sob o título "Ficha 2B Produtos em Elaboração Industrialização em outro estabelecimento e cada movimentação será nela escriturada em uma única linha, observandose as seguintes disposições relativas a cada coluna: Nome da Coluna Número Coluna Número de Ordem 1 Número do Lançamento 2 Descrição da Coluna Número de Ordem iniciando sempre pelo numeral 1 na primeira linha de lançamento no período, correspondente ao saldo inicial, e os demais lançamentos numericamente em seqüência Preencher com o número identificativo do lançamento. O número do lançamento é aquele que identifica, de forma unívoca, os registros que integram um mesmo lançamento neste sistema. Data 3 Data da movimentação Histórico 4 Histórico da Operação ou Prestação preencher só em caso de informações complementares. CFOP 5 Tipo do Documento 6 Série do Documento Número do documento Código do Remetente ou Destinatário Código do Lançamento Ficha de Origem e Destino Código do Item Movimentado 7 Código Fiscal da Operação ou Prestação (aplicável somente às operações externas ao estabelecimento) Tipo de documento fiscal nas movimentações externas e do documento interno nas demais (Nota Fiscal, CTRC, Mapa de Distribuição, Relatório de Custo de Produção, etc.). Série do documento fiscal nas movimentações externas e do documento interno nas demais. 8 Número do documento Código conforme tabela Cadastro de Participantes de Operações e Prestações (Ficha 5C). Preencher somente nas operações externas ao estabelecimento. Preencher com um dos seguintes códigos da Tabela de Codificação dos Lançamentos: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Código da ficha de origem; valores permitidos: 1A, 1B, 1C, 2A, 2B, 2C, 2F, 2G e 3A e Código da ficha de destino; valores permitidos: 1A, 1B, 1C, 2A, 2B, 2C, 2E, 2F, 2G e 3A. Código do item movimentado conforme "Ficha 5F Tabela de Identificação do Item" (material, mercadoria, insumo conjunto, produto semielaborado ou acabado, coproduto ou subproduto, valor agregado na industrialização por outro estabelecimento). Quantidade 13 Quantidade de material ou produto movimentado. Valor do Custo 14 Valor do custo do material ou produto, excluídos os tributos e contribuições recuperáveis. Valor do ICMS 15 Valor do ICMS transferido da ficha de origem. Quantidade 16 Quantidade de produto movimentado, a qual deverá ser expressa na unidade descrita no cabeçalho da ficha. Valor Unitário do Custo 17 Valor do Custo 18 Valor Unitário do ICMS 19 Apurado pelo contribuinte através da Ficha 5A Ficha Técnica Unitária da Produção do Período. Obtido pela multiplicação da quantidade (coluna 16) pelo valor custo unitário (coluna 17). Apurado pelo contribuinte através da Ficha 5A Ficha Técnica Unitária da Produção do Período. Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 19 de 90
20 Valor do ICMS 20 Obtido pela multiplicação da quantidade (coluna 16) pelo valor custo unitário de ICMS (coluna 19). Valor do Custo 21 Saldo do valor de custo. Valor do ICMS 22 Saldo do valor de ICMS. Nota 1: Esta ficha movimentará, para saída, apenas o produto descrito no cabeçalho. Observação Geral Geral Nota 2 : A nota fiscal do industrializador relativa ao retorno do insumo remetido para industrialização e não aplicado na encomenda deve ser lançada com valor negativo na coluna de entrada de modo a anular o registro do custo e do ICMS atribuído na remessa correspondente. O lançamento de anulação mencionado terá como contrapartida um registro na ficha de origem do insumo ou produto semielaborado para reintegração do custo e do ICMS. O número da Nota Fiscal emitida pelo encomendante relativa à remessa do material para industrialização será informado na mesma linha no campo 4 Histórico". Na hipótese da existência de mais de uma nota fiscal, proceder à indicação dos números correspondentes separandoos com o caractere ";". Nota 3 : O retorno simbólico de insumo remetido e utilizado na execução da encomenda não será registrado neste sistema. Nota 4: Esta ficha NÃO será utilizada na industrialização por terceiro situado no exterior, em razão de que o tratamento tributário especial da legislação não contempla esta situação. Assim, ocorrendo a hipótese mencionada, os insumos destinados ao exterior e os produtos resultantes deverão ser tratados pelas regras gerais de importação e exportação. Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 20 de 90
21 2.2.3 Ficha 2C Produtos em Elaboração Industrialização para outro Estabelecimento A finalidade desta ficha é registrar os serviços consumidos e os materiais de propriedade do estabelecimento aplicados na industrialização de produtos para terceiros situados em território nacional, de modo que os insumos e o respectivo ICMS, assim destinados, sejam controlados destacadamente daqueles utilizados na produção própria. Os custos e ICMS incorridos na industrialização para terceiros, situados em território nacional, devem ser escriturados em uma única ficha, de modo a abranger todas as encomendas de cada período. A Ficha 2C registra a entrada de diversos códigos de insumos, inclusive o valor cobrado pela industrialização fora do estabelecimento, cujo ônus seja do estabelecimento declarante. A baixa do custo e do ICMS relativo ao produto encomendado concluído no período e transferido para Ficha 3C Controle de Custo Agregado na Industrialização para outro Estabelecimento será efetuada com base em relatório de apuração do custo e ICMS por encomenda, detalhado por produto, o qual deverá ser mantido em boa guarda até que se extinga o direito da Fazenda Pública de constituir o crédito tributário. A ficha obedecerá ao modelo 2C anexo a este manual, sob o título "Ficha 2C Produtos em Elaboração Industrialização para outro Estabelecimento e cada movimentação será nela escriturada em uma única linha, observandose as seguintes disposições relativas a cada coluna: Nome da Coluna Número Coluna Número de Ordem 1 Descrição da Coluna Número de Ordem iniciando sempre pelo numeral 1 na primeira linha de lançamento no período, correspondente ao saldo inicial, e os demais lançamentos numericamente em seqüência. Número do Lançamento 2 Preencher com o número identificativo do lançamento. O número do lançamento é aquele que identifica, de forma unívoca, os registros que integram um mesmo lançamento neste sistema. Data 3 Data da movimentação. Histórico 4 Histórico da Operação ou Prestação preencher só em caso de informações complementares. Tipo do Documento 5 Série do Documento 6 Série do documento. Número do Documento 7 Número documento. Tipo de documento fiscal nas movimentações externas e do documento interno nas demais (CTRC, Mapa de Distribuição, Requisição, Ordem de Produção, Relatório de Custo de Produção, Relatório de Apuração do Custo e ICMS por Encomenda, etc.). Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 21 de 90
22 Código do Lançamento 8 Ficha de Origem ou Destino 9 Preencher com um dos seguintes códigos da Tabela de Codificação dos Lançamentos: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Ficha de origem, valores permitidos Entrada: 1A, 1B, 1C, 2A, 2B, 2E, 2F, 2G e 3C. Ficha de destino, valores permitidos Saída: 1A, 1B, 2A, 2B, 2G e 3C. Código do Item Movimentado 10 Entradas: Código do item movimentado conforme "Ficha 5F Tabela de Identificação do Item" (material, mercadoria, insumo conjunto, produto semielaborado ou acabado, coproduto ou subproduto, valor agregado na industrialização por outro estabelecimento) nas entradas ou Saídas: Código de item (produto encomendado) nas saídas. Quantidade 11 Quantidade de Insumo Valor do Custo 12 Valor do custo da entrada, excluídos os tributos e contribuições recuperáveis. Valor do ICMS 13 Valor do ICMS transferido da ficha de origem. Quantidade 14 Quantidade de produto encomendado. Valor do Custo 15 Apurado pelo contribuinte conforme relatório de apuração do custo e ICMS por encomenda. Valor do ICMS 16 Apurado pelo contribuinte conforme relatório de apuração do custo e ICMS por encomenda. Valor do Custo 17 Saldo do valor de custo. Valor do ICMS 18 Saldo do valor de ICMS. Nota 1: O valor do custo e ICMS registrado nesta ficha serão aqueles incorridos na industrialização para terceiros com ônus do estabelecimento, o que compreende o valor dos serviços e insumos de propriedade do estabelecimento. Nesta ficha NÃO serão computados os valores dos materiais ou mercadorias recebidas do encomendante para industrialização. Observação Geral Geral Nota 2 : Na hipótese de remessa de insumo ou produto em elaboração para a industrialização fora do estabelecimento, serão preenchidas as informações dos campos 1 a 8, relativas aos dados de identificação da nota fiscal de remessa, deixando os demais campos em branco. O controle dos custos e ICMS dos gastos incorridos será mantido nesta ficha. A nota fiscal de retorno relativa ao valor cobrado pelo industrializador do produto encomendado correspondente será registrada na Ficha 1B. Nota 3 : A devolução de insumo remetido e não utilizado na execução da encomenda será anotada em linha própria conforme regra da nota anterior. Nota 4 : O retorno simbólico do insumo remetido e utilizado na execução da encomenda não será registrado neste sistema. Nota 5: Esta ficha NÃO será utilizada na industrialização para terceiro situado no exterior, em razão de que o tratamento tributário especial da legislação não contempla esta situação. Assim, ocorrendo a hipótese mencionada, os insumos provenientes do exterior e os produtos resultantes deverão ser tratados pelas regras gerais de importação e exportação, inclusive quando os insumos forem importados sob o regime aduaneiro de "drawback", na modalidade suspensão, em que haja a isenção do ICMS na operação. Versão do Anexo I da Portaria CAT83/2009 Página 22 de 90

References: artigo 71
 Artigo 71
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