Source: http://camarapompeia.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=4&tipo=&pg=1
Timestamp: 2018-02-22 22:36:32+00:00

Document:
18628 resultados encontrados.
Indicação : 0070/17
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin (Leão), Waldemar Merencio da Silva Neto
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de pagar 50% (cinquenta por cento) do 13º décimo terceiro salário para todos os servidores municipais.
Indicação : 0069/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos sobre a possibilidade de instalar placa de sinalização na Rua Dr. Luiz Miranda indicando sentido proibido para convergir para a Rua Yasuaki Horiuti ao motorista que trafega sentido Marília/Pompeia.
Indicação : 0068/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas queimadas situadas na área externa da Arena de Esportes & Eventos.
Indicação : 0067/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, providenciar a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais do nosso município.
Indicação : 0066/17
12/02/2018 Data Final:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no relógio digital situado em frente ao Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”.
Indicação : 0065/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na estrada rural que dá acesso à Vila Audênia, como a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de cascalhos, objetivando proporcionar melhor trafegabilidade naquela estrada.
Indicação : 0064/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a revitalização da Pista de Cooper “Pedro Corradi”, contemplando o recapeamento da camada asfáltica, o plantio de árvores, bem como a realização de melhorias na jardinagem.
Indicação : 0063/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos na camada asfáltica da Rua Adi Rodrigues.
Indicação : 0062/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que quando da confecção dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, contemple o disposto na lei 2.264/2009, que “Autoriza o Executivo e Autarquias do Município a colocação de slogans com frases sociais de utilidade pública”.
Indicação : 0061/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, que no(s) dia(s) seguinte(s) à realização da feira na Rua Brasília, uma equipe de funcionários da municipalidade efetue a vistoria e a referida limpeza desses locais.
373 resultados encontrados.
Moção : 0017/17
Manifesta aplauso ao pompeense Fernando Mauro Siqueira pelas conquistas de sucesso alcançadas em sua carreira profissional, hoje em atuação na IBM, reconhecido como eminência da Indústria de Telecomunicações da IBM.
Moção : 0016/17
Manifesta APELO à Exma. Senhora Prefeita Municipal para que estude a possibilidade de restabelecer a doação de parte do lote 01, quadra "A", do Distrito Industrial IV à empresa Orion Tecnologia e Sistemas Agrícolas Ltda., assim como de doar área vizinha daquele imóvel, para ser destinada à construção das instalações de uma empresa de transporte, também de propriedade do mesmo empresário, atualmente em atividades em outro município.
Moção : 0015/17
Manifesta APLAUSO aos organizadores da 9ª edição da Corrida RCR Pompeia, realizada pela RCR Sports, com apoio da Prefeitura Municipal de Pompeia e empresas da cidade e região, ocorrida no último domingo.
Moção : 0014/17
Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para a realização de estudos, com a urgência possível, visando o reajuste da Tabela de Procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Moção : 0013/17
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APLAUSOS à Polícia Civil do município de Pompeia pela seriedade e comprometimento com o trabalho que vem sendo desempenhado em nossa cidade.
Moção : 0012/17
Solicitam o envio de ofício à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo, senhor Geraldo Alckmin, manifestando APOIO à proposta apresentada pelo Vereador Murilo Costa Sala, de Santa Cruz do Rio Pardo, solidarizando-se às justas reivindicações dos Policiais Civis e Militares do Estado de São Paulo que necessitam de maior efetivo, melhores condições de trabalho e melhores salários.
Moção : 0011/17
02/10/2017 Data Final:
Manifesta REPÚDIO ao Museu de Arte Moderna de São Paulo pela performance La Bête, que foi apresentada na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira, permitindo a entrada de crianças em ambiente com cenas de nudez explícita.
Moção : 0010/17
Manifestam PROTESTO à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em Marília, em razão dos diversos ofícios encaminhados a este Legislativo com sugestões para, se for de interesse, a substituição dos postes, enviando até mesmo carta contrato com os respectivos valores.
Moção : 0009/17
Manifestam PROTESTO à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, em Assis, pelo não atendimento das solicitações, tanto por parte deste Legislativo quanto do Executivo Municipal, visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127.
Moção : 0008/17
Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin (Leão)
Manifestam APOIO ao Projeto de Lei nº 718/2017, de autoria do Deputado Estadual Jorge Caruso, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
Parecer Tribunal de Contas : 0001/17
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Pompeia.
Parecer Tribunal de Contas : 0003/16
28/11/2016 Data Final:
Parecer relativo às contas do exercício de 2014 apresentadas pelo Executivo Municipal de Pompeia.
Parecer Tribunal de Contas : 0002/16
07/04/2016 Data Final:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Pompeia.
Parecer Tribunal de Contas : 0001/16
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Pompeia.
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2010 da Prefeitura de Pompeia.
Parecer Tribunal de Contas : 0001/15
05/07/2011 Data Final:
Processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal e respectivo parecer prévio relativo ao exercício de 2009.
08/04/2010 Data Final:
Processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal e respectivo parecer prévio relativo ao exercício de 2008.
Contas da Prefeitura Municipal de Pompéia do exercício de 2007.
Parecer Tribunal de Contas : 0001/14
09/10/2008 Data Final:
Parecer Tribunal de Contas referente Contas Executivo 2006
06/08/2007 Data Final:
22/10/2007 Situação:
Processo de Prestação de Contas relativas às contas do exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Pompéia.
Projeto de Decreto Legislativo : 0003/17
Projeto de Decreto Legislativo : 0002/17
Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17
Projeto de Decreto Legislativo : 0006/16
Projeto de Decreto Legislativo : 0005/16
10/11/2016 Data Final:
Decreta a perda de mandato em face de cassação do Vereador Marcio Rogério Caffer.
Projeto de Decreto Legislativo : 0004/16
06/06/2016 Data Final:
06/06/2016 Situação:
Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16
31/05/2016 Data Final:
Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16
Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16
Concede Título de Cidadão Benemérito. (Sr. Jorge Nishimura)
2564 resultados encontrados.
Projeto de Lei : 0015/17
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica.
Projeto de Lei : 0014/17
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000, 00 para o fim que especifica.
Projeto de Lei : 0013/17
Altera a redação do artigo 20 e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0012/17
22/01/2018 Situação:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia.
Projeto de Lei : 0011/17
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia.
Projeto de Lei : 0010/17
Regulamenta a implantação de Condomínios Fechados de Interesse Social no Município e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0009/17
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 248.750,00 para o fim que especifica.
Projeto de Lei : 0008/17
Altera o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Projeto de Lei : 0007/17
Altera a redação do inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que institui o Programa Jovens Campeões.
Projeto de Lei : 0006/17
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 36.000,00 para o fim que especifica.
Projeto de Lei Complementar : 0002/17
Projeto de Lei Complementar : 0001/17
Projeto de Lei Complementar : 0001/16
19/02/2015 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 0009/14
14/07/2008 Data Final:
14/07/2008 Situação:
Projeto de Lei Complementar : 0008/14
07/07/2008 Data Final:
Dá nova redação ao artigo 24 da Lei 1.758, de 28 de novembro de 1996, que cria os Conselhos Tutelares na forma prevista nos artigos 131 a 140 da Lei Federal nº 8.069/90 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar : 0007/14
16/06/2008 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 0006/14
12/05/2008 Data Final:
12/05/2008 Situação:
Projeto de Lei Complementar : 0005/14
Projeto de Lei Complementar : 0004/14
10/03/2008 Data Final:
10/03/2008 Situação:
Projeto de Lei Complementar : 0003/14
25/02/2008 Data Final:
25/02/2008 Situação:
Projeto de Resolução : 0002/17
11/12/2017 Situação:
Institui a Ouvidoria da Câmara Cunicipal de Pompeia, e dá outras providências.
Projeto de Resolução : 0001/17
29/05/2017 Situação:
Projeto de Resolução : 0002/16
06/12/2016 Data Final:
Fátima Aparecida Cavaliéri, Valdemir Lopes Ferreira (Vardo), Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
Projeto de Resolução : 0001/16
Projeto de Resolução : 0004/16
23/11/2015 Data Final:
23/11/2015 Situação:
Projeto de Resolução : 0003/16
12/05/2015 Data Final:
18/05/2015 Situação:
01/12/2014 Data Final:
01/09/2014 Situação:
Proposta de Emenda a LOM : 0001/17
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin (Leão), Vanderlei Ribeiro dos Santos, Waldemar Merencio da Silva Neto
Proposta de Emenda a LOM : 0003/16
Proposta de Emenda a LOM : 0002/16
28/09/2016 Data Final:
Proposta de Emenda a LOM : 0001/16
Proposta de Emenda a LOM : 0002/15
11/06/2012 Situação:
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. (Dispõe sobre o prazo para a convocação de suplente de Vereador nos casos de vaga ou de licença)
Proposta de Emenda a LOM : 0001/15
Luiz Fernando Vidrich Pazin, Elcio Rigotto Zapparoli e Silvio Alberto Miyahira
Acrescenta o artigo 55-A à Lei Orgânica do Município de Pompeia proibindo a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade nos termos da legislação federal para os cargos de livre provimento.
26/09/2011 Data Final:
11/05/2010 Data Final:
Proposta de Emenda a LOM : 0005/15
21/07/2009 Data Final:
15568 resultados encontrados.
Requerimento : 0040/17
Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE seu empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) na ordem de R$ 350.000,00, a serem utilizados na execução de recape asfáltico.
Requerimento : 0039/17
Solicita ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) na ordem de R$ 350.000,00, a serem utilizados na execução de recape asfáltico.
Requerimento : 0038/17
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de manutenção na estrada que dá acesso à Fazenda Jamaica, visando manter em bom estado o serviço realizado pelo PROGRAMA MELHOR CAMINHO.
Requerimento : 0037/17
Requerimento : 0036/17
Solicita ao diretor da Empresa Circular Cidade de Pompeia que entre em entendimentos com a Presidência deste Legislativo, no prazo de até 15(quinze) dias, visando o agendamento de uma reunião com os senhores Vereadores, a fim de prestar alguns esclarecimentos a respeito do serviço de transporte coletivo municipal.
Requerimento : 0035/17
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa, solicitando que informe sobre o andamento e quais providências estão sendo adotadas por aquele Egrégio Tribunal com relação aos processos TCs nºs 800331/374/11, 800332/374/11 e 1947/004/13.
Requerimento : 0034/17
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que envie cópia, na íntegra, do Convite nº 19/2011, Processo nº 28/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de desvio de linha de alta tensão no Núcleo Habitacional Pompeia D, na Vila de Paulópolis, tendo em vista o prosseguimento dos trabalhos de construção das cem moradias, com fornecimento de materiais de obra.
Requerimento : 0033/17
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quais providências estão sendo tomadas visando a limpeza do terreno localizado atrás do prédio do SAAE e desta Câmara Municipal.
Requerimento : 0032/17
Manifesta congratulações à Diretoria da ACEP mandato 2016/2017 parabenizando pelo trabalho realizado à frente daquela Associação nesses últimos dois anos; bem como à nova Diretoria eleita para o biênio 2018/2019, desejando votos de uma profícua gestão.
Requerimento : 0031/17
Solicita ao Superintende do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que informe a esta Casa de Leis se o cronograma das atividades referente à estação de tratamento de esgoto, situada nas proximidades do Núcleo Olmira Pereira de Carvalho foram realizadas. Caso negativo, que informe os motivos pelos quais ainda não foram realizados.
Substitutivo : 0002/15
09/12/2010 Data Final:
Dispõe sobre a restruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Substitutivo : 0001/15
15/06/2010 Data Final:
Veto : 0001/16
22/07/2014 Data Final:
Veto total ao Projeto de Lei nº 22/2014, o qual torna obrigatória a afixação de relação em todos os setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias de Pompeia, contendo nomes, cargos, provimento e horário de trabalho de todos os seus funcionários.
Veto : 0001/15
13/12/2011 Data Final:
Veto total ao Autógrafo nº 44/2011, referente ao Projeto de Lei nº 45/2011, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que dispõe sobre a disponibilização de espaços exclusivos para feirantes em festas e comemorações do município de Pompeia e dá outras providências.
Veto : 0001/14
08/10/2007 Data Final:
29/10/2007 Situação:
Veto ao Autógrafo nº 33/2007 referente ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Jomar Strabelli, que torna obrigatório o plantio de árvores para a concessão do "Habite-se".
17/05/2004 Data Final:
Veto ao Substitutivo ao Projeto de lei nº12/2004, que acrescenta parágrafos ao artigo 2º da lei nº 1811, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre area destinada a implantação do Distrito Industrial 3.
08/12/2003 Data Final:
Veto total ao projeto de lei nº 38/2003, aprovado na sessão ordinaria realizada no dia 10 de novembro de 2003, que disciplina o comércio de artigos de conveniência em fármacias e drogarias no municipio de Pompéia.
Veto : 0001/12
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 01/00, PROVENIENTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE DESCONTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
07/02/2000 Data Final:
Veto total ao autografo nº 30/99, proveniente da aprovação do projeto de lei nº 33/99, de autoria do vereador Francisco Colabono Filho, que disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e dá outras providências.
03/08/1998 Data Final:
Veto parcial ao Autógrafo nº 17/98, proveniente da aprovação do Projeto de Lei nº 19/98 que Dispôe sobre o Plano de Carreira do maistério Público Municipal de Pompéia e dá outras providências.
Veto : 0004/11
02/10/1995 Data Final:
Veto total ao autógrafo nº 17/95.
Veto : 0003/11
07/08/1995 Data Final:
Veto total ao autógrafo nº 13/95.
26 de fevereiro de 2018, às 19h00

References: artigo 20
 artigo 37
 artigo 37
 artigo 4
 artigo 24
 artigo 26
 artigo 55
 artigo 2