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Timestamp: 2019-07-19 14:40:57+00:00

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portal governo açores - página 5
...ção básica na Região Autónoma dos Açores O Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A, de ... n.º 21/2010/A, de 25 de Junho, o Governo Regional decreta o seguinte: Artigo 1.º Objecto ... pedagógicos estarão disponíveis no Portal da Educação em www.edu.azores.gov.pt. 8 — ...
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos das disposições conjugadas dos ... é exercida pelo departamento do Governo Regional competente em matéria de ambiente, nos ... de formulário próprio disponível no portal do Governo Regional na Internet. 5 — A ...
... que apro- vou a estrutura orgânica do IX Governo Regional, vindo a aditar atribuições e ... -Administrativo da Região Autónoma dos Açores e do n.º 6 do artigo 231.º da Constituição, o ..., a manutenção da página da DRC no portal do Governo Regional. Artigo 3.º Director ...
... alteração da estrutura orgânica do X Governo Regional dos Açores, operada pelo Decreto Re- ...ção e actualização de conteúdos no Portal do Go- verno e na gestão das páginas ...
...Foram ouvidos os órgãos de Governo próprio das Re- giões Autónomas. Assim: Nos ... Internet da DGAV, acessível através do Portal do Cidadão e do Portal da Empresa. Artigo 16.º ... Plano nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira competem às entidades das ...
Decreto Legislativo Regional n.º 43/2012/A, de 09 de Outubro de 2012
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores Considerando que o n.º 2 do artigo 40.º do ... Assembleia Legislativa pode requisitar ao Governo Regional, tomar de arrendamento ou adquirir as ... o desenvolvimento e a operacionalidade do portal da Assembleia Legislativa na Internet com o ...
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2009/A, de 18 de Agosto de 2009
... Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º ... da Região Autónoma dos Açores, o Governo" Regional de- creta o seguinte: Artigo 1.º Formul\xC3"...á disponibilizado, em formato Word, no Portal da Educação. Artigo 5.º Entrada em vigor O ...
...Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Re- giões Autónomas. Assim: Nos ... Internet da DGAV, acessível através do Portal do Cidadão e do Portal da Empresa. Artigo 18.º ... Plano nas Regiões Autónomas dos Açores...
...Assim, Manda o Governo, pelo Secretário de Estado dos As- suntos ... disponham de senha de acesso, através do Portal das Finanças, no endereço ...A. Madeira 3 R. A. Açores 2 B 4 5 REPRESENTANTE NIF/NIPC RESIDÊNCIA EM ...
..., adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.º ... da Região Autónoma dos Açores, o Governo" Regional decreta o seguinte: Artigo 1.º Aprovaç\xC3"...éria de ordenamento do território e no portal do Governo Regional na Internet. Artigo 4.º ...
...R. L. .. 18 131 Adega Cooperativa de Portalegre, C. R. L. .. 281 Adega Cooperativa do Redondo, C. ...25 057 Gouveia & Campos, S. A. .. 3 316 Governo Civil Distrito Évora .. 2 350 Governo Civil do ...Função Pública Sul e Açores .. 870 Sindicato Trabalhadores Função Pública ...
...Na Região Autónoma dos Açores a realização dos proce- dimentos de avaliação ...» (DIA), do membro competente do Governo Regional, salvaguardando o primado dos valores ... estão disponíveis ao público no portal do Governo Regional na Internet e nos locais ...
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2012/A, de 01 de Junho de 2012
... n.º 10/2009/A, de 5 de junho, o Governo" Regional decreta o seguinte: Artigo 1.º Alteraç\xC3"... República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino. ANEXO I II ... de endereço adequado a disponibilizar no portal do Governo Regional pelo departamento do Governo ...
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/A, de 22 de Julho de 2010
... regiáo, coloca às instituiçóes de governo próprio um conjunto de novos desafios ao nível ... Legislativa da Regiáo Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea a) do n. 1 do ..., a enviar pela Internet, disponível no Portal do Governo. Artigo 15. Concessáo do incentivo. ...
Acórdão nº 3960/16.6T8BRR. L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Outubro de 2017
1. –O conteúdo do iter negocial constante do artigo 17º-F do CIRE, exige que o Plano de Recuperação seja elaborado tendo em consideração o que consta do artigo 195º do CIRE, permitindo aos credores aferirem da pertinência e vantagens das propostas apresentadas pelo devedor, por forma à obtenção da sua aprovação e, ao juiz, em momento ulterior, efectuar sobre o mesmo o seu pronunciamento positivo
... dada publicidade a essa prorrogação no portal Citius. 12)–Em 27.03.2017, o administrador ... – Direcção Regional do Turismo dos Açores em Janeiro de 2018, ou seja, em data fixa, sendo ... da dívida: Resolução do Conselho do Governo n.º 135/2014, de 1 de Outubro de 2014, ...
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2016/A
... âmbito do Compromisso Eficiência, o XIX Governo Constitucional determinou as linhas gerais do ... e) Gerir o portal dos contratos públicos;. f) Gerir o ...) Um representante do Governo Regional dos Açores;. g) Um representante do Governo Regional da ...
...ão aprovados por portaria dos membros do Governo" responsáveis pelas áreas da energia, da formaç\xC3"..., de 26 de julho, acessível através do Portal da Empresa ou do sítio na Internet da DGEG. 2 - ... presente lei nas Regiões Autónomas dos Açores...
... controlados na Região Autónoma dos Açores. O Decreto Legislativo Regional n. o 21/2005/A, ...o 21/2005/A, de 3 de Agosto, o Governo Regional decreta o seguinte: PARTE I ... habitação, disponibilizadas na página e portal da Internet referidos no n. o 3 do artigo 21. o e ...
... República para a Regiáo Autónoma dos Açores requer, ao abrigo do n. 2 do artigo 278. da ... é público, sendo disponibilizado no portal" do Governo Regional na Internet. Artigo 9. Inscri\xC3"...
Despacho n.º 1527/2019
... prioridades definidas pelos respetivos Governos Regionais;. d) Um PO de assistência técnica. ... incen- tivos a empresas, em que existe um portal único para as candidaturas das empresas, ... as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores as que estão mais afastadas das metas ...
... dos Advogados, o Conselho Distrital dos Açores da Or- dem dos Advogados, o Conselho Distrital da ...Assim: Manda o Governo, pela Ministra da Justiça, ao abrigo do ... de execução ou nicamente acedendo ao portal www.pepex.mj.pt. 14 O requerido recusou ...
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2009/A, de 24 de Julho de 2009
...O Governo Regional, tendo em conta o sucesso do. Programa ... de endereço adequado a disponibilizar no portal do Governo Regional pelo departamento do Governo ... República para a Regiáo Autónoma dos Açores, José António Mesquita. ANEXO. II Programa ...
legislacao transporte vale
adicionais e insalubridade periculosidade

References: Artigo 1
 artigo 231
 Artigo 3
 Artigo 16
 artigo 40
 Artigo 1
 Artigo 5
 Artigo 18
 Artigo 1
 Artigo 4
 Artigo 1
 Artigo 15
 artigo 17
 artigo 195
 artigo 21
 artigo 278
 Artigo 9