Source: http://camarasempapel.camarasjc.sp.gov.br/legislacao/consulta-legislacao.aspx?tipo=28&ano=1957
Timestamp: 2020-06-04 15:33:24+00:00

Document:
Tipo: Lei Ordinária - Anterior à 2018 Ano: 1957
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 525/1957
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito de Cr$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil cruzeiros), suplementar à verba 251/8-63-4 - Despesas Diversas, item III, do orçamento vigente.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 524/1957
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito de Cr$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil cruzeiros), suplementar às seguintes verbas do orçamento:
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 523/1957
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros), para ocorrer às despesas de inscrição da Câmara e Executivo Municipais no IV Congresso Nacional dos Municípios a realizar na cidade do Rio de Janeiro.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 522/1957
Artigo 1º - A receita geral da Estância, para o exercício de 1958. é orçada em Cr$ 35.636.000.00 (trinta e cinco milhões, seiscentos e trinta e seis mil cruzeiros) e será arrecadada de conformidade com a legislação em vigor, obedecendo a seguinte classificação.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 521/1957
Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada abrir concorrência pública para a construção de prédios especialmente destinados ao Mercado Público do Subdistrito de Santana do Paraíba, bem como para Estação Rodoviária da Sede do Município, obedecidas as condições da presente lei.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 520/1957
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), destinado a conttribuir na campanha promovida pelo Rotary Club local, para a aquisição de cestos coletores de lixo.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 519/1957
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito extraordinário de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), para fazer face a despesas com assistência a pessoas sem recursos, que forem acometidas de "gripe asiática".
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 517/1957
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 26.400,00 (vinte e seis mil quatrocentos cruzeiros), para ocorrer às despesas, no corrente exercício, com a contratação de dois auxiliares para prestarem serviços no Cartório Eleitoral local.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 516/1957
Artigo 1º - Fica incluído na Zona Comercial, o quarteirão compreendido nas ruas Santa Clara, Cel. Teopompo Vasconcelos e Rua Paulo Becker, constante da quadra "E", do loteamento da Vila Ady-Anna, já aprovado pela Prefeitura Municipal, conforme proc. nº 1835/48.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 515/1957
Data: 14/10/1957
Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar, com a São Paulo Light S/A, Serviço de Eletricidade, serviço para iluminação pública, pelo prazo de 20 (vinte) anos, de conformidade com o contrato cuja minuta é anexada.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 514/1957
Artigo 1º - Fica a Prefeitura da Estância autorizada a adquirir, por concorrência pública, e até o valor de Cr$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos e mil cruzeiros), uma motoniveladora, com escarificador, tamanho médio.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 513/1957
Artigo 1º - Fica elevado de Cr$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil cruzeiros), o crédito especial aberto pela lei nº 48 de 2 de maio de 1957, destinado à conclusão da montagem das instalações internas do Matadouro Municipal.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 512/1957
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), para construção de jardins nas praças Almirante Barroso e Antonio Prado e faixa junto à Estação de Tratamento de água, na Rua Euclides Miragaia.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 511/1957
Artigo 1º - Ficam assim denominadas as seguintes vias públicas, resultantes do plano de arruamento e loteamento Jardim Vale Paraíso, situado no Primeiro Subdistrito da Sede, a saber:
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 510/1957
Data: 12/09/1957
Artigo 1º - Fica concedido ao Ginásio São José, do Externato São José, desta cidade, um auxílio de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), destinado a atender ao seu reconhecimento definitivo.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 509/1957
Data: 10/09/1957
Artigo 1º - Fica revogado o artigo 1º, da lei nº 463, de 04 de dezembro de 1956, que autoriza o arrendamento do Pavilhão de Higiene.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 508/1957
Artigo 1º - Fica a Prefeitura da Estância autorizada receber em doação, do sr. Dr. João Augusto de Matos Pimenta, uma faixa de terreno, com a área total de 492 m2 (quatrocentos e noventa dois metros quadrados), situada na antiga Estrada Rio-São Paulo (proximidades da Avenida Engº Francisco Jose Longo), destinada a abertura de uma via pública, conforme planta constante do processo número 1701/57, que fica fazendo parte integrante da presente lei.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 507/1957
Data: 27/08/1957
Artigo 1º - Passa a vigorar com a seguinte redação o artigo 25º da Lei Municipal nº 233, de 17 de junho de 1953, regulamenta o Serviço de Água:
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 506/1957
Artigo 1º - Fica concedido um auxílio de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), para a construção do Grupo Escolar de Monte Castelo, a ser pago em duas parcelas de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), em anos seguidos.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 505/1957
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder um auxílio de Cr$ 190.000,00 (cento e noventa mil cruzeiros), ao Lions Clube de São José dos Campos, para a construção do prédio próprio para grupo escolar, que o referido clube esta levando a efeito nesta cidade.

References: Artigo 1

Artigo 1

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 artigo 1

Artigo 1

Artigo 1
 artigo 25

Artigo 1

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