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Timestamp: 2017-07-24 08:39:20+00:00

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outubro 2016 - abiquifi
Brazilian Pharma Solutions
abiquiflashes (31/10/2016 – 513)	outubro 31, 2016/em abiquiflashes /por abiquiflashes
União Européia (1): em função das fortes importações por parte da Itália, este bloco econômico é o principal usuário dos ácidos biliares exportados pelo Brasil. Estes ácidos coleréticos e colagogos, renderam ao País em 2016, até setembro, a importantíssima soma de US$ 15,7 milhões.
União Européia (2): graças às importações feitas pela Espanha, a UE é o principal destino das nossa exportações de heparina, anticoagulante extraído da mucosa intestinal bovina e suína. Em 2016, até setembro, o Brasil enviou para a UE US$ 12,4 milhões em heparina.
União Européia (3): o medicamento elaborado à base de insulina (NCM 3004.31.00) fabricado no Brasil tem excelente aceitação em países da União Européia. Em 2016, até setembro, foram exportados para o Velho Continente US$ 100,7 milhões deste importante medicamento (NCM 3004.31.00 e 3004.39.29).
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abiquiflashes2016-10-31 18:59:232016-10-31 18:59:23abiquiflashes (31/10/2016 – 513)	‘Está correta a estratégia do país nas negociações internacionais’	outubro 31, 2016/em Clipping /por clippingFernando Lopes – Valor Econômico:
Principal marca do início da gestão do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, as negociações para a abertura de mercados para produtos do agronegócio brasileiro têm rendido resultados comemorados pelo governo e reconhecidos pela iniciativa privada. E para Pedro de Camargo Neto, que quando trabalhou no Ministério da Agricultura foi o idealizador dos contenciosos abertos ­ e vencidos ­ pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios europeus ao açúcar e americanos ao algodão, no início dos anos 2000, não há outro caminho a seguir.
Valor: Como o sr. avalia a atual estratégia do governo para abrir mercados para o agronegócio?
Pedro de Camargo Neto: O que é possível obter no curto prazo na ampliação de mercados externos através do equacionamento de barreiras sanitárias e fitossanitárias é maior que qualquer negociação de redução de tarifas no âmbito bilateral ou multilateral pode obter. Não quero dizer com isso que essas negociações comerciais devem ser menosprezadas. Devem existir ações em todas as frentes. O ministro Blairo Maggi esta correto em sua estratégia.
Valor: Esse início de gestão do ministro Blairo Maggi tem sido marcado pela proliferação de viagens, e já era assim na gestão da ministra Kátia Abreu. Esse protagonismo da Agricultura é bem vindo?
Camargo Neto: A viagem de um ministro de Estado, sua presença no pais importador, é vetor de transformação em três frentes. O Ministério da Agricultura é obrigado a fazer sua lição de casa. Estar preparado para ser auditado. Não basta ter sanidade. É preciso garantir essa sanidade, o que envolve ações e burocracias internas onde temos grande fragilidade.
Valor: E as outras vantagens?
Camargo Neto: A presença de um ministro de Estado [nas missões comerciais] também obriga o Itamaraty a sair de sua zona de conforto e tem influência nos trabalhos das Embaixadas e seus diplomatas. Outro ponto ganho. E por último, o país estrangeiro, ao receber um ministro, oferece a necessária prioridade para os temas do Brasil. Com essas frentes, fico otimista com os resultados futuros.
Valor: Como o sr. avalia os resultados do recente giro de Blairo por sete países da Ásia?
Camargo Neto: Talvez fosse mais eficiente ter enviado missões precursoras. Acredito, porém, que o ministro acabou obtendo grande experiência nesses 20 dias. Aprendeu tudo e mais um pouco sobre abertura de mercado com questões sanitárias. Certamente está melhor preparado para derrubar barreiras sanitárias. Terá tempo suficiente para colocar seu conhecimento a serviço da agricultura do Brasil.
Valor: A preocupação sanitária é real ou se trata apenas de uma nova forma de protecionismo?
Camargo Neto: As barreiras não são necessariamente mero protecionismo comercial. Os vírus, bactérias e moscas realmente existem. O Brasil tem dimensão continental, com inúmeros pontos de entrada, até para novos problemas. Crescemos muito. Agora é preciso mostrar e garantir que avançamos, pois é extremamente fácil um setor concorrente, ou mesmo uma burocracia técnica estrangeira, dificultar esse progresso. Garantir sanidade exige comprovar que temos os controles para isso. Tão importante quanto isso é, identificado um evento de perigo, agir de imediato com eficiência. Tudo isso requer um setor público e privado atuando em confiança e conjuntamente.
Valor: E a sanidade no país?
Camargo Neto: As exportações cresceram muito apoiadas por um serviço público na área de defesa agropecuária eficiente. No escritório de Brasília, porém, há falhas burocráticas. O ministro Blairo está tomando ciência dessas deficiências internas e deve agir melhorando o trabalho do ministério.
Valor: E o papel do Brasil nas grandes negociações multilaterais?
Camargo Neto: Negociação tarifária bilateral, regional ou multilateral depende muito dos outros. É preciso o interesse de um ou mais países. Na multilateral, de 164 países. Estamos quase parados nessas negociações ­ e quem esta parado, na verdade, está andando para trás.
Valor: As negociações com a União Europeia são um exemplo?
Camargo Neto: Há duas décadas falamos que negociamos com a União Europeia. Perdemos uma oportunidade em 2006 e agora, com o Brexit [a saída do Reino Unido da UE], será muito mais difícil avançar, diria impossível, por alguns anos. O mundo não parou e muitos acordos foram negociados.
Valor: E os EUA estão ativos…
Camargo Neto: Sem dúvida. Entre outras ações, os EUA vêm negociando com a União Europeia o TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership). Assinou recentemente o TPP (Trans Pacific Partnership) com 12 países da região do Pacífico, que agora precisará ser ratificado pelo Congresso. Mas o TPP é polêmico, e tanto Hillary Clinton [candidata democrata à presidência dos EUA] como Donald Trump [candidato republicano] se manifestaram contra sua aprovação. Felizmente para o Brasil, pois, caso o TPP seja aprovado, a agricultura ficará em uma condição muito desconfortável.
Valor: E os americanos são concorrentes fortes em algumas áreas…
Camargo Neto: O tipo de pressão comercial que poderemos sofrer pode ser visto analisando o resultado do acordo de livre comércio que o EUA assinou em 2012 com a Coreia do Sul. Na carne bovina, por exemplo, as tarifas, que hoje são de cerca de 40%, serão gradualmente reduzidas até zero em 15 anos. Hoje não vendemos para a Coreia em função de barreira sanitária. No dia que convencermos seu governo que não existe o risco da exportação de carne transmitir o vírus da febre aftosa, iremos constatar que o EUA, nosso principal concorrente, já negociou uma redução tarifária. Teremos que vender mais barato para compensar o imposto maior. Talvez não consigamos vender. Com o TPP, esse tipo de dificuldade foi levado para os 12 países ­ alguns, como o Japão, grandes importadores de carne.
Valor: Então não houve avanço das negociações multilaterais?
Camargo Neto: Depois de um quarto de século, pois a negociação multilateral para oferecer equidade no comercio agrícola se iniciou em Punta Del Este em 1986, avançamos um pouco. A reunião ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio) em Nairóbi, no Quênia, finalmente restringiu os subsídios diretos a exportação, um dos três pilares em que a negociação foi estruturada. É verdade que esse tipo de subsídio, que era elevado no inicio, nos últimos anos vinha sendo pouco utilizado. Representa um importante avanço pois esse tipo retrocesso não deve mais acontecer.
Valor: E como o Brasil conseguiu se posicionar nesse processo?
Camargo Neto: Foi a liderança do Brasil que conseguiu esse avanço. Qualquer progresso na equidade no comércio agrícola passa pela liderança do Brasil. Consenso entre mais de uma centena de países é uma construção muito complexa. Qualquer decisão exige uma maioria para pressionar os retardatários. Na liberalização agrícola nada vai acontecer sem a liderança política do Brasil, um dos líderes comerciais de fato no mercado internacional.
Valor: Foi assim em Nairóbi?
Camargo Neto: Nairóbi foi um bom começo. Reassumimos papel de destaque entre os países em desenvolvimento, espaço que tínhamos perdido desde a reunião de Bali [Indonésia] para a Índia. Em junho, o Brasil apresentou em Genebra uma proposta interessante de organização do debate e da futura negociação sobre os avanços necessários no pilar dos subsídios domésticos. Esse é o tema na mesa de negociação, pois a discussão sobre reduções de barreiras tarifárias não é a prioridade em Genebra. A liderança do Brasil será essencial para avançarmos.
clipping2016-10-31 15:58:532016-11-06 16:54:19'Está correta a estratégia do país nas negociações internacionais'	Venda de remédios dribla crise em 2016	outubro 28, 2016/em Clipping /por clippingStella Fontes – Valor Econômico:
Apesar de alguns soluços pontuais e da venda de genéricos no acumulado do ano ter ficado abaixo do crescimento geral do mercado, a indústria farmacêutica brasileira passa ao largo da crise em 2016. Frente a uma expectativa inicial de expansão de 8% a 10% nas vendas de medicamentos no varejo considerando-­se os descontos concedidos ao longo da cadeia (PPP), a indicação atual é a de que até dezembro o setor terá crescido 9%, para cerca de R$ 48 bilhões, segundo avaliação do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma).
“Em relação a outras indústrias, o ano tem sido positivo, com manutenção do crescimento, contratações e muitos lançamentos”, diz o presidente-­executivo da entidade, Nelson Mussolini. O bom desempenho é atribuído a fenômenos já conhecidos pelos laboratórios ­ e que sustentam uma visão otimista com os negócios no país no longo prazo ­, como o envelhecimento da população, maior número de usuários de planos de saúde, maior acesso a tratamentos médicos e ao ritmo acelerado de lançamentos de novas drogas.
Tradicionalmente a última a sentir os efeitos da crise, a indústria abriu mais vagas e podem encerrar 2016 com 100 mil postos diretos de trabalho, frente a 95 mil em 2015. “Nos últimos anos, a indústria cresceu mais que o dobro da inflação”, diz Mussolini. Nos dois últimos anos, sem levar em conta os descontos concedidos, a alta nas vendas de medicamentos no varejo farmacêutico foi de 14%.
O setor, porém, tem seu calcanhar de Aquiles. Neste ano, apesar do reajuste autorizado pelo governo federal de até 12,5% a partir de abril, o avanço dos custos comprimiu a margem dos laboratórios e a elevada concorrência não possibilitou a aplicação do aumento integral. Preços das matérias­-primas em alta e o dólar ainda em níveis elevados fizeram com que os custos da indústria subissem acima do índice de reajuste efetivo, abocanhando alguns pontos percentuais da rentabilidade do setor.
A competição acirrada ficou mais evidente no mercado de genéricos, onde os descontos podem chegar a 80% em casos específicos. Por essa razão, neste ano, as vendas em valor desse tipo de remédio cresceram pela primeira vez em ritmo inferior ao do mercado em geral.
Especificamente em São Paulo, um antigo pleito do setor beneficiou os genéricos neste ano: em fevereiro, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrada desses medicamentos foi reduzida de 18% para 12%. Agora, o Sindusfarma busca a extensão desse benefício para outras categorias.
O argumento do sindicato é que a redução da alíquota não se reflete em queda de arrecadação. E os números no segmento de genéricos mostram isso. De janeiro a agosto, a arrecadação de ICMS do Estado de São Paulo com produtos farmacêuticos cresceu 6,8%, para R$ 2,05 bilhões. No período, a indústria paulista faturou R$ 9,2 bilhões (considerados os descontos), com crescimento de 13,1% na comparação anual.
Para 2016, o Sindusfarma projeta alta de 3,22% na arrecadação de ICMS dos medicamentos, ou cerca de R$ 3,09 bilhões. Essa expansão, conforme o sindicato, confirma o argumento de que há espaço para redução da carga tributária de um bem essencial, caso dos remédios, sem comprometimento das contas públicas. Ao mesmo tempo, defende a entidade, a redução do imposto leva obrigatoriamente e automaticamente, conforme previsto na legislação, à queda dos preços dos medicamentos e tratamentos médicos, reduzindo também os gastos do poder público com saúde, defende o Sindusfarma.
Conforme Mussolini, a alíquota reduzida pode atrair novos investimentos para São Paulo. Nos últimos cinco anos, alguns laboratórios transferiram centros de distribuição para outros Estados, em busca de carga tributária menor. “Não apenas atrair como permitir a manutenção de fábricas no Estado”, acrescenta.
clipping2016-10-28 15:54:062016-11-06 15:57:40Venda de remédios dribla crise em 2016	abiquiflashes (27/10/2016 – 512)	outubro 27, 2016/em abiquiflashes /por abiquiflashes
Mercosul-5 (1): obviamente que este bloco econômico é o mais importante entre as relações comerciais de exportação, relativas ao setor farmacêutico. Em 2016, até setembro, o Brasil enviou para os países do Mercosul-5 (Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) US$ 134,1 milhões em medicamentos para uso humano e veterinário.
Mercosul-5 (2): o Brasil não é forte exportador de vacinas de um modo geral. Contudo, as exportações de vacinas para uso veterinário mostram um lugar de destaque quando falamos deste bloco econômico (Mercosul-5). Nos primeiros nove meses de 2016 enviamos para esta área US$ 10,6 milhões, com destaque para a vacina contra aftosa com US$ 8,0 milhões.
Mercosul-5 (3): as preparações químicas anticonceptivas produzidas no Brasil gozam de prestígio neste bloco econômico para o qual, em 2016, até setembro, foram enviados US$ 6.518.373,00.
abiquiflashes2016-10-27 18:52:102016-10-31 18:55:35abiquiflashes (27/10/2016 – 512)	Com outros planos, sócia deixa Hypermarcas	outubro 26, 2016/em Clipping /por clippingAdriana Mattos e Stella Fontes – Valor Econômico:
A família Gonçalves, fundadora da Neo Química, decidiu sair do bloco de controle da Hypermarcas, e de seu conselho de administração, para ter liberdade de se desfazer das ações da empresa, o que até então não era permitido. Segundo fonte, os sócios consideram a hipótese de vender sua parcela de forma gradual, ou usar parte dos papéis como garantia de pagamento de dívida. Ainda consideram, numa venda progressiva das ações, usar os recursos em negócios já controlados por eles, como um hotel e a fazenda da família, no norte de Goiás, apurou o Valor.
De acordo com informações, há ainda a possibilidade de que entrem em novo negócio, na área de farmacêutica veterinária, e isso seria possível com parte dos recursos de uma venda de ações. A participação atual da família é de 5,54% no capital total da Hypermarcas, equivalente hoje a R$ 990 milhões. Uma operação na área veterinária não seria impedimento dentro das regras do acordo de não concorrência de dois anos após saída do conselho, assinado entre as partes.
Procurada, a família não respondeu aos pedidos de entrevista.
Os outros sócios da empresa tinham o direito de preferência na compra dos papéis pelo acordo de acionistas, numa “janela” curta, de 15 dias. Considerando o prazo, a recente alta dos papéis, que encarece a transação, e volume que seria movimentado, os sócios decidiram não exercer o seu direito.
João Alves de Queiroz Filho, o Júnior, fundador da Hypermarcas, tem ações na empresa por meio de veículos como a Igarapava Participações. Somando ele e sócios mexicanos (Esteban Malpica, Alfredo Harp Helu e Roberto Ramirez), o grupo de controle chega a 40%.
Hoje, a Hypermarcas tem interesse na compra das ações no mercado, apurou o Valor. A empresa tem programa de recompra aberto. Se fizer uma movimentação, será por meio desse plano. De qualquer forma, apesar do interesse nos papéis dos sócios, pelas regras do período de silêncio, a empresa é impedida de fazer qualquer negociação nesta semana, lembra uma fonte a par do assunto. Esse período se encerra na sexta­feira, após a publicação do balanço trimestral.
Procurada, a companhia não comentou informações sobre planos de recompra de ações da família.
Na prática, a avaliação que se faz no mercado é que a saída da família do bloco de controle acaba sendo positiva para todos. Traz liquidez para as ações dos Gonçalves, que praticamente não interferiam nas definições estratégicas da companhia, apesar de estarem no conselho, e a Hypermarcas pode usar seu caixa para ampliar posição na empresa, mostrando confiança no negócio, com preço já descontado de uma queda nos papéis após divulgação da saída da acionista. Ontem, após anúncio da saída, a ação fechou pregão com queda de 5%, a maior desvalorização entre os ativos do Ibovespa.
A família Gonçalves chegou ao bloco de controle da Hypermarcas em 2010 com a venda do laboratório Neo Química para a companhia. Agora, deixam o acordo de acionistas, celebrado em junho daquele ano. Marcelo Henrique Limírio Gonçalves, Cleonice Barbosa Limírio Gonçalves, Marcelo Henrique Limírio Gonçalves Filho e Luana Barbosa Limírio Gonçalves de
Sant’Anna Braga saem do bloco de controle da empresa, na qual detêm 5,54%. O acordo de acionistas firmado em 2010 tinha validade de dez anos e poderia ser prorrogado por mais dez. O termo recebeu aditivo para refletir a nova conformação do bloco controlador.
Marcelo Henrique e Marcelo Henrique Filho renunciaram aos assentos que ocupavam no conselho da Hypermarcas e o presidente do colegiado nomeou nova conselheira independente, Maria Carolina Ferreira Lacerda. Com isso, a companhia passa a ter quatro membros independentes no conselho, do total de dez assentos.
Para um analista que preferiu não se identificar, a decisão da família pode ser acompanhada pela venda de sua participação, uma vez que os papéis estão valorizados. Assim, a Hypermarcas pode usar também o caixa robusto para distribuir dividendos e parte dos proventos recebidos poderia ser usada pelos atuais signatários do acordo de acionistas para comprar ações dos Gonçalves.
Outro analista lembrou que o bloco de controle já havia sido alterado em março, quando Nelson José de Mello renunciou ao cargo de diretor de Relações Institucionais. Suas ações, à época equivalentes a 0,2% do capital total, foram desvinculadas. Na ocasião, disse que fez pagamentos indevidos à revelia da Hypermarcas e pediu sigilo sobre o caso. Poucos meses depois veio à tona a notícia de que é delator na Operação Lava­Jato. Mello pagou R$ 26,7 milhões à
empresa, que não é investigada.
clipping2016-10-26 15:31:372016-11-06 15:53:34Com outros planos, sócia deixa Hypermarcas	abiquiflashes (24/10/2016 – 511)	outubro 24, 2016/em abiquiflashes /por abiquiflashes
Argentina (1): país austral, a Argentina é um dos principais importadores de medicamentos produzidos no Brasil. Nos primeiros nove meses de 2016, Buenos Aires recebeu US$ 85,5 milhões em medicamentos “Made in Brazil”.
Argentina (2): o mercado portenho também absorve produtos químicos anticoncepcionais aqui produzidos. As exportações destes produtos em 2016, até setembro, atingiram US$ 4.466.457,00.
Argentina (3): embora seja um conhecido produtor mundial de heparina, o país portenho importou do Brasil em 2016, até setembro, US$ 2.237.612,00 deste importante anticoagulante para o tratamento da saúde humana.
abiquiflashes2016-10-24 16:47:402016-10-25 16:53:34abiquiflashes (24/10/2016 – 511)	abiquiflashes (20/10/2016 – 510)	outubro 20, 2016/em abiquiflashes /por abiquiflashes
Malásia (1): este país asiático é um tradicional importador da heparina produzida no Brasil. Este potente anticoagulante, extraído da mucosa intestinal bovina, contribui favoravelmente para as exportações brasileiras de produtos manufaturados. US$ 2.307.368,00 em heparina foram enviados em 2016, até setembro, para Kuala Lumpur.
Malásia (2): ainda para a Malásia o Brasil exportou em 2016, até setembro, US$ 2.182.189,00 em medicamentos à base de insulina, importante medicamento para o tratamento da diabete.
sulfato de condroitina: este farmoquímico é extraído da cartilagem de aves, bovinos e suínos e é, amplamente usado no tratamento das artroses. Algumas empresas brasileiras produzem este farmoquímico e o País exportou em 2016, até setembro, US$ 5.341.562,00 deste insumo farmacêutico ativo.
abiquiflashes2016-10-20 15:57:332016-10-25 16:45:33abiquiflashes (20/10/2016 – 510)	Fabricante briga por mercado protegido avaliado em R$ 4 bi	outubro 19, 2016/em Clipping /por clippingStella Fontes – Valor Econômico:
As farmacêuticas que atuam no segmento de genéricos estão batalhando para alterar o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Intelectual, sob a alegação de que o texto cria distorções e, na prática, amplia o prazo de vigência da patente de medicamentos para além dos 20 anos previstos na legislação, a partir do depósito do pedido. A Pró-Genéricos, entidade que reúne esses laboratórios, calcula que o mercado de fármacos protegidos por esse dispositivo gire em torno de R$ 4 bilhões ao ano.
Para efeito de comparação, esse valor corresponde a quase 9% das vendas de medicamentos no varejo, considerando-­se os descontos concedidos ao longo da cadeia, que se aproximaram de R$ 45 bilhões no ano passado. Em 2012, levantamento realizado pela indústria farmacêutica indicava que esse mercado “reservado” era menor, da ordem de R$ 1,6 bilhão por ano.
São remédios cuja patente já teria expirado ou estaria perto de se encerrar e poderiam chegar ao consumidor como genéricos. Mas que, diante do texto do parágrafo único do artigo 40 ­ que determina que o prazo de vigência não será inferior a dez anos para a patente de invenção e a sete anos para a de modelo de atividade, contados a partir da data de concessão pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ­ e da demora de anos para análise do pedido, acabam protegidos por mais tempo.
“Isso tem permitido que empresas estendam o prazo de patentes de uma maneira ilegítima para a população, com atraso no lançamento de genéricos”, afirma a presidente­-executiva da Pró-Genéricos, Telma Salles. Atualmente, mais de 130 patentes de medicamentos têm extensões enquadradas nesse dispositivo, entre os quais medicamentos considerados fundamentais para o tratamento de determinadas doenças.
No grupo, há princípios ativos que estão na lista de prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) e de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que foram constituídas justamente para garantir a transferência de tecnologia e produção local de medicamentos cujas compras têm onerado os cofres públicos.
A Pró-Genéricos cita como exemplo o Intelence (Etravirina), de uso crônico por portadores do HIV, que perderia a patente em 2019 mas, em razão da demora na análise do pedido no INPI, está protegido até 2023. Outros tratamentos, destinados a doenças como aterosclerose (acúmulo de gordura nas artérias) ou distúrbio de déficit de atenção, estão sob a mesma condição e tiveram as patentes expandidas entre quatro e seis anos. “Isso onera o governo e o consumidor, lembrando que, de saída, o genérico é 35% mais barato que o medicamento de referência”, diz Telma.
Mais de 130 patentes de medicamentos têm extensões enquadradas em dispositivo da Lei de Propriedade Intelectual De acordo com a presidente da Pró-Genéricos, no mundo, a concessão da patente de remédios leva em média cinco anos. No país, por causa de ineficiências no sistema, esse prazo sobe para 13 anos ­ na média, considerando­-se todas patentes concedidas, o prazo do INPI foi de 10,9 anos em 2015. Além disso, o artigo 229 da lei de patentes estabelece a necessidade de anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que agrava esse quadro.
O pleito da indústria, que poderia ser resolvido pelo Poder Executivo ­ com maior dotação orçamentária para o INPI, por exemplo ­, foi parar na Justiça e é objeto de duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins). Uma proposta pela Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), com colaboração da Pró-Genéricos. A outra, mais recente, ajuizada pela Procuradoria­-Geral da República (PGR). A argumentação das Adins é que o parágrafo único do artigo 40 “fere o princípio da segurança jurídica, da isonomia, da livre concorrência e da defesa ao consumidor, promovendo impactos nocivos ao direito à saúde ao impedir o desenvolvimento da oferta de mais medicamentos de um determinado ativo”.
De acordo com o professor Roberto Nicolsky, diretor da Sociedade Brasileira Pró­-Inovação Tecnológica (Protec), um dos gargalos no processo de concessão de patentes no país é a falta de autonomia administrativa do INPI. “Há carência de recursos, a receita não é repassada integralmente pela União, falta estrutura com permanente carência de pessoal”, diz Nicolsky. Diante disso, acrescenta, o parágrafo único cria uma “figura exótica, que permite ao Estado transferir sua ineficácia para o mercado, para a concorrência”.
O professor lembra que o artigo 40 da lei é bastante simples, aprovado pelo Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs, na sigla em inglês), de 1994. O texto do parágrafo único, porém, não está contemplado nesse acordo. “O problema é o parágrafo único”, reitera.
O INPI, por sua vez, reconhece a demora para exame dos pedidos de patente. Segundo o vice­-presidente do instituto, Mauro Maia, o problema decorre da estrutura inadequada para isso INPI e também da necessidade de anuência prévia da Anvisa (no caso de medicamentos). “Esses fatores, combinados ao texto do parágrafo único do artigo 40, são a base para que os prazos não estejam sendo cumpridos adequadamente”, afirma.
Conforme Maia, algumas providências já foram tomadas, com a contratação de novos examinadores ­70 neste ano, que estão em fase de preparação, e ao menos outros 30 em 2017, que se somarão aos 200 profissionais já em atividade. Além disso, há um pedido para aproveitamento do cadastro reserva do último concurso, com 170 nomes. Ao mesmo tempo, o INPI já iniciou conversas com a Anvisa relacionadas à anuência prévia. “Podemos anunciar em breve uma solução efetiva”, afirma Maia. O vice­-presidente do INPI diz entender que há entendimento quanto à situação fiscal do país e às consequências do prazo estendido das patentes na saúde pública. “Mas isso tem que ser sobrepassado”.
clipping2016-10-19 19:24:532016-10-25 19:29:07Fabricante briga por mercado protegido avaliado em R$ 4 bi	Diário Oficial (outubro 2016)	outubro 19, 2016/em Diário Oficial /por do
Diário Oficial da União – 20 de outubro de 2016
Resolução RDC nº 117, de 19/10/2016, da ANVISA – atualiza o Anexo I da Portaria SVS 344 de 12/05/1998 (.pdf).
do2016-10-19 17:46:412016-10-25 18:47:28Diário Oficial (outubro 2016)	abiquiflashes (17/10/2016 – 509)	outubro 17, 2016/em abiquiflashes /por abiquiflashes
EUA (1): o mercado farmacêutico norte-americano é sempre um excelente alvo para as exportações brasileiras de medicamentos. Em 2016, até setembro, foram enviados àquele país US$ 82,4 milhões em medicamentos, o que atesta a excelente qualidade das produções brasileiras.
EUA (2): entre estas exportações de medicamentos, destacam-se as de medicamentos produzidos à base de cafalosporinas, cujo valor alcançou a expressiva soma de US$ 23,3 milhões nos primeiros nove meses de 2016.
EUA (3): também o mercado norte-americano absorve quantidades importantes de antibióticos da família das cefalosporinas, exportados como matérias-primas. No acumulado de 2016 (até setembro) o Brasil já exportou US$ 1.943.449,00 destes importantes princípios ativos.
abiquiflashes2016-10-17 20:47:252016-10-25 16:58:43abiquiflashes (17/10/2016 – 509)Página 1 de 3123
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