Source: https://elvis100percent.com/estatutos.htm
Timestamp: 2020-04-02 12:53:57+00:00

Document:
Elvis 100% - Estatutos do Clube
Artigo 1 – Natureza, Duração e Sede
Clube de Fãs de Elvis 100% - Still Rockin’! congrega e representa Fãs de Elvis. Este Clube tem duração ilimitada e, por enquanto, não tem sede.
Este Clube existe para ajudar a divulgar, a defender e a preservar o nome de Elvis e a sua obra; servir os interesses dos sócios que o compõem por meio da redação e envio da sua revista bimestral, publicação de passatempos e concursos onde se habilitam a ganhar prémios e também organização de eventos e encontros entre os fãs.
Artigo 3 – Sócios
1. Podem ser sócios deste Clube todas as pessoas que sejam Fãs de Elvis que, voluntariamente, se inscrevam neste Clube. Filhos de sócios do Clube estão isentos de pagamento de quotas até aos 12 anos, altura em que passam também a receber um exemplar da revista bimestral.
A - Direitos dos Sócios:
1. Receber 6 revistas anuais, 1 cartão de sócio, participação nos concursos e encontros do clube, receção de ofertas, envio pessoal de artigos/sugestões/anúncios, etc. para o Clube.
2. Os elementos da Direção deste Clube não estão habilitados a participar nos concursos e a receber prémios.
B - Deveres dos Sócios:
Pagar voluntariamente o valor das quotas fixas em Reunião Geral.
Com o envio da última revista referente ao ano que o sócio tem pago, segue uma proposta de renovação, a atualizar até ao lançamento e envio da revista seguinte. Se a renovação não for feita pelo sócio, o mesmo deixa de pertencer ao Clube.
Artigo 4 – Órgãos de Gestão
Este Clube é composto por uma Direção, que reúne os seguintes sócios: Célia Carvalho, Carlos Santos, Sandra Santos e Joaquim Leal de Meira.
Os cargos dos elementos da Direção não são remunerados.
Artigo 5 – Funcionamento dos Órgãos de Gestão
Eleger os elementos que compõem a Direção;
Analisar e aprovar o relatório e as contas anuais;
Deliberar sobre as atividades do Clube;
Apreciar e votar as propostas de alteração dos Estatutos;
Deliberar a dissolução da Direção;
A Direção deliberará com a maioria absoluta dos seus elementos e as deliberações são tomadas por maioria dos votos dos presentes. Se houver empate, o desempate é feito por sorteio.
Às reuniões de Direção podem assistir quaisquer elementos do Clube, mas sem direito de voto.
Artigo 6 – Regime Financeiro
O Clube não tem fins lucrativos.
São receitas do clube: quotas dos sócios e doações que lhe possam ser atribuídas.
Artigo 7 – Disposições Gerais
De tudo o que decorrer nas reuniões, será escrita uma Ata.
Em caso de surgir alguma situação que não esteja contemplada nestes Estatutos, cabe à Direção do Clube tomar a melhor decisão e acrescentar uma nova alínea que a contemple. Todos os sócios serão informados de todas as alterações.

References: Artigo 1

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7