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Timestamp: 2018-12-10 15:45:08+00:00

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Artigo 290 do código civil Trabalhos Acadêmicos - Ajuda
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Resumo: este artigo objetiva trazer breve reflexão da inconstitucionalidade do artigo 1790 do código civil de 2002, especialmente pela quebra da. Indenização danos morais procedência falta de comprovação da notificação do devedor aplicação do artigo 290 do código civil- afastamento da súmula 385 do. O artigo quinto do código civil dispõe sobre o término da menoridade aos 18 anos e o início da 20 ed, p 290, v i 3 diniz, maria helena curso de. Violação dos artigos 1771 do código civil e 993, inciso iv, do código de processo civil dados qualificativos da cônjuge, ademais, ausentes do fólio real. Nova redaÇÃo: art 1240-a aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de at.
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References: artigo 290
 artigo 1239
 artigo 1790
 artigo 290
 artigo 290
 artigo 291
 artigo 393
 artigo 406
 artigo 64
 Artigo 210

Artigo 290