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Timestamp: 2017-06-24 00:43:05+00:00

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CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA: UM ESTUDO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA FONTE DE EXPERIÊNCIA E SABEDORIA EM TOBIAS BARRETO/SE - PDF
CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA: UM ESTUDO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA FONTE DE EXPERIÊNCIA E SABEDORIA EM TOBIAS BARRETO/SE
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Leonor di Azevedo Ribeiro
1 CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA: UM ESTUDO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA FONTE DE EXPERIÊNCIA E SABEDORIA EM TOBIAS BARRETO/SE RESUMO Gênica Louise Teles dos Santos¹ Soane Maria Santos Menezes Trindade Silva² O envelhecimento populacional vem crescendo cada vez mais, sendo este caracterizado como um fenômeno mundial, que requer respostas urgentes tanto da sociedade como do poder público. A pesquisa tem como objetivo geral analisar como a atuação do Serviço Social contribui para a viabilização dos direitos de cidadania e melhoria da qualidade de vida dos idosos do Centro de Convivência Fonte de Experiência e Sabedoria em Tobias Barreto - SE. Para isso a metodologia empregada para conhecer o universo pesquisado foi a pesquisa documental e como técnica de pesquisa de campo a entrevista. Palavras-chave: Cidadania. Políticas Públicas. Qualidade de Vida. ABSTRACT The aging population is growing increasingly being characterized as a global phenomenon that requires urgent responses of both society and the government. The research aims to analyze how the overall performance of Social Services contributes to the viability of citizenship rights and improving the quality of life of elderly the Source Family Center Experience and Wisdom in Tobias Barreto - SE. For this purpose the methodology used to know the universe was researched documentary research and as a technique of field research interview. Keywords: Citizenship. Public Policy. Quality of Life. 1. INTRODUÇÃO A cidadania e a qualidade de vida na terceira idade necessitam ser salientadas entre os estudiosos, a sociedade e o poder público, para que o grande contingente de idosos que existem e que irão existir nos próximos anos sejam incluídos socialmente, tendo sua cidadania efetivada e consequentemente uma melhoria na qualidade de vida através de ações para essa finalidade. Os estudos mostram que o Brasil ocupará a posição de sexta nação com o maior número de idosos. Dessa maneira, a partir desse fenômeno que vem acontecendo não só no Brasil, mas no mundo inteiro, é que se faz necessário a inclusão e a valorização do idoso. Assim, ¹. Assistente Social pela Faculdade José Augusto Vieira ². Assistente Social - Professora do curso de Serviço Social da Faculdade José Augusto Vieira- FJAV2 torna-se segundo Mendes e Belline (2004), um desafio que requer respostas urgentes da sociedade, principalmente dos profissionais que trabalham com o público idoso. Diante do exposto, essa pesquisa tem como objetivo geral analisar viabilização dos direitos de cidadania e melhoria da qualidade de vida dos idosos. Sendo essa análise voltada para o Centro dos idosos, Fonte de Experiência e Sabedoriade Tobias Barreto SE. A problemática da pesquisa é: quais as possibilidades de viabilização de ações de cidadania e qualidade de vida no Centro de Convivência. Para isso foi desenvolvido os seguintes objetivos específicos: Analisar as possibilidades de viabilização de ações de cidadania e qualidade de vida e descrever o perfil sócio-econômico dos idosos que freqüentam o Centro de Convivência Fonte de Experiência e Sabedoria A Constituição Federal, no Artigo 230, diz que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito a vida. O Brasil está envelhecendo, segundo (BERZINS, 2003) as projeções apontam para o ano de 2050 uma população idosa que deverá superar a população menor de 14 anos. Segundo dados do IBGE a expectativa de vida em 2007 era de 72,7 anos. E no ano de 2010 de acordo com o mesmo a expectativa de vida aumentou para 73,2. Diante desse fato histórico que vivemos hoje, faz-se necessário um olhar mais atento sobre o segmento idoso, para que esta expectativa de vida continue a crescer. Será através de ações que incluam o idoso nos aspectos da saúde, trabalho, educação e lazer, ou seja, no exercício da sua cidadania que haverá uma melhoria nas condições de vida dessas pessoas. Acreditando que o Centro de Convivência Fonte de Experiência e Sabedoria pode ser mais que um espaço de lazer, podendo-se transformar em um espaço de efetivação dos direitos previstos no Estatuto do Idoso,que em seu Artigo 3º diz que: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. O interesse pelo tema da pesquisa surgiu no momento em que, através de outras pesquisas, foi possível analisar como o poder público, a família e a sociedade ignoram a questão do envelhecimento, através do descaso e do preconceito como também pelo fato de que as políticas públicas não atendem às necessidades da demanda existente no município.3 2. CIDADANIA: uma breve abordagem histórica Cidadania é um termo que se modificou ao longo dos séculos e em diferentes conjunturas sociais de diversas formas entre os países. Para Pinsky e Pinsky (2005), a cidadania começa na região da Grécia, mais notadamente às margens do mar mediterrâneo nas cidades-estados. As cidades-estados eram compostas por território agrícola que formavam associações de proprietários privados da terra. Só tinha acesso a terra, no entanto, quem fosse membro da comunidade.nota-se que a cidadania grega estava diretamente ligada ao surgimento da cidade, e cidadão era quem tinha propriedade agrícola e quem era natural da cidade, ou seja, as famílias camponesas, sendo uma cidadania passada de geração em geração como uma forma de proteger contra as agressões externas no caso em questão os estrangeiros. De acordo com Gohn (2008 p.19) Foi na Grécia que se criou a tradição da cidadania política [...] mas a universalidade não existia na cidadania grega, pois os escravos, as mulheres e os estrangeiros eram excluídos dos direitos de cidadania. Diante disso, percebe-se que a exclusão social é um fato histórico, como também o patriarcalismo, onde o homem tinha o poder absoluto sendo isso perpassado até os dias atuais com características diferenciadas, pois atualmente com a ampliação dos direitos de cidadania existem mecanismos que defendem os cidadãos, dando-lhes o direito de participação nas decisões da coletividade, seja através das legislações ou através da pressão dos movimentos sociais para ampliação dos direitos e pela cobrança da efetivação dos já conquistados. Quanto à cidadania Romana, foram os romanos que instituíram a noção de direitos e deveres. Se os gregos estabeleceram as raízes sobre a cidadania, foram os romanos que estabeleceram um estatuto legal ao conceito de cidadania, baseado em direitos e deveres (GONH, 2008 p.19). Ainda segundo Pinsky (2008), as eleições em Roma constituem um grande tesouro da cidadania diferente de muitas cidades gregas, em que o direito de votar era restrito. Em Roma votavam pobres e mesmo os escravos libertos. Outro avanço significativo foi que as mulheres romanas podiam assistir aos espetáculos, às representações e nunca viviam isoladas no gineceu, como ocorria na Grécia. Assim a invenção do voto secreto, em Roma tem sido a pedra de toque da liberdade cidadã.4 Percebe-se que tanto na Grécia como em Roma o ponto forte para ser um cidadão era o sentimento comunitário, com um conjunto de direitos que exclui o outro, assim a criação da cidadania veio acompanhada da exclusão social. No processo de transição do Estado Absolutista para o Estado Liberal, o qual surgiu na Inglaterra em meio a Revolução gloriosa e a partir dessa provocando uma evolução no conceito de cidadania, pois no Estado Absolutista as propriedades eram centralizadas nas mãos de um só individuo e no Estado liberal, quando inicia o desenvolvimento da economia capitalista, havia uma luta para expansão da cidadania. Este período contou com contribuições de diversos autores entre eles merece destaque, Rousseau, por seu caráter revolucionário no que diz respeito à igualdade e à liberdade. Achar uma forma de sociedade que defenda e proteja com toda a força comum a pessoa e os bens de cada sócio, e pela qual, unindo-se cada um a todos, não obedeça, todavia senão a si mesmo e fique tão livre como antes (ROUSSEAU, 2003 p. 31). Está claro o caráter revolucionário no momento em que ressalta que os indivíduos não deveriam ser submissos a somente uma figura e sim, que todos unidos zelem pelo bem comum, assim seria o povo soberano. Sendo que esse povo era restrito ao cidadão burguês, pois eram excluídas as mulheres, estrangeiros, escravos e os pobres, essa ideologia era só uma forma de derrubar os privilégios estatais e os impasses para o comércio. Desse modo era uma cidadania onde poucos tinham acesso, caracterizando uma sociedade desigual. Contradizendo o discurso de igualdade. De Acordo com Pinsk (2005), o fato de habitar uma cidade não bastava mais ao homem, a evolução da cidadania na Europa Centro Ocidental, em três séculos de acirrados conflitos sociais conquista-se três conteúdos de direitos: os direitos civis, no século XVIII; os direitos políticos, no século XIX, e os direitos sociais no século XX,estes direitos de cidadania surge em meio a uma revolução onde deu origem ao primeiro país capitalista do mundo, esta foi uma consequência da revolução Inglesa. Portanto, a cidadania é um processo histórico que se modifica em cada período, a depender do seu contexto. Segundo Couto (2006), os direitos civis e políticos são exercidos pelo homem individualmente e têm como princípio opor-se à presença do Estado para o seu exercício, os direitos sociais são exercidos pelo homem por meio da intervenção do Estado que é quem deve provê-los. Os direitos sociais foi o último a ser conquistado surgiu em meio à situação de desigualdade causada pelo sistema capitalista que explora o trabalhador, que além de ser mal remunerado vivia no começo da era industrial numa condição indigna e insalubre, como também este direito abarca os5 desempregados que não tem meios para sustentar a família. Este surgiu através das manifestações dos trabalhadores. Assim, para acalmar as tensões populares na luta por melhores condições de vida, surge o Estado de bem estar social, ou Welfare State que criou políticas sociais para minimizar a situação precária da sociedade, mas pelo limite da capacidade de financiamento do Estado, logo esse modelo entra em crise. Com isso entra em cena a ofensiva neoliberal que crítica este modelo de Estado baseado na proteção social, alegando que o enfretamento das desigualdades via intervenção do Estado não é aceito, pois seu enorme custo incidirá diretamente sobre o lucro e também reforçará a tese do abandono do mundo produtivo, uma vez que os trabalhadores preferirão o benefício estatal ao trabalho. Este ideário tem como principal objetivo diminuir a responsabilidade do estado frente às expressões da questão social. Os movimentos operários por sua vez exigiram a volta do Keynesianismo, mas seu próprio enfraquecimento pelo desemprego contribuiu para que suas demandas não fossem atendidas, principalmente por meio da hegemonia do pensamento neoliberal nos meios de comunicação de massa, o qual permitiu martelar na opinião pública que déficit orçamentário e juros baixos levam sempre a mais inflação. A cidadania no Brasil teve grandes avanços e retrocessos. Segundo Carvalho (2007) no período de 1964 a 1985, o Brasil passou por um regime ditatorial em que os direitos civis e políticos foram restringidos pela violência, mas em contrapartida os direitos sociais tiveram grande ênfase, onde se estendeu aos trabalhadores rurais, e pela forte atuação do Estado na promoção do desenvolvimento econômico. Em 1968, estendendo-se até 1970 o chamado milagre econômico levou a economia a retomar os altos índices de crescimento da década de 50. Foi uma combinação entre a repressão política mais violenta já vista no país com índices também jamais vistos de crescimento econômico, no que diz respeito aos direitos sociais, à unificação e universalização da previdência, os benefícios, como aposentadoria, pensão e assistência médica, foram também uniformizados. Foram muitas as torturas e medidas autoritárias, como a criação da uma nova Lei de segurança nacional que incluiu a pena de morte por fuzilamento, a censura prévia em jornais, livros e outros meios de comunicação, os partidos políticos eram regulados e controlados pelo governo, o próprio direito a vida era desrespeitado. Existiram alguns entraves que dificultaram a evolução da cidadania no Brasil ao longo do tempo como já mencionado. Desse modo, Rocha e Wermuth (2011) ressaltam alguns desses entraves, são estes o patrimonialismo, através da cordialidade. O homem6 cordial é aquele que vê o público como uma extensão do privado, ou seja, vê no Estado uma ampliação do círculo familiar, uma evolução da noção de família. Com isso, o homem cordial estabelece uma relação de semelhança entre a gestão pública e a gestão de seus interesses particulares. O clientelismo surge, como uma relação de troca de favores que, no Brasil, se estabelece entre o Estado ou, entre as pessoas que o representam por deterem em suas mãos o monopólio do poder político e as pessoas alijadas desse poder. Isso tem origem histórica que eram estabelecidas entre os senhores latifundiários e seus escravos e camponeses subordinados: a força de trabalho empregada no engenho era retribuída com a garantia da sobrevivência por meio da fruição das benesses que só a vida no engenho poderia lhes proporcionar. A corrupção na política pode ser tomada como a principal conseqüência da relação simbiótica entre o patrimonialismo e o clientelismo. A forma privativa de gestão do público, ou seja, as verbas públicas são utilizadas para sanar necessidades pessoais, desse modo os parlamentares conquistam as pessoas com benesses para obterem o voto e apoio da população. As mudanças nesse cenário tem seu auge de mobilização popular na campanha pelas eleições diretas, em Portanto houve retrocessos, mas também avanços. Assim foi a trajetória da cidadania no período ditatorial. Ainda de acordo com Carvalho (2007), a constituição de 1988 ampliou os direitos sociais, fixou em um salário mínimo o limite inferior para as aposentadorias e pensões e ordenou o pagamento de pensão de salário a todos os deficientes físicos e a todos os maiores de 65 anos, independentemente de terem contribuído para a previdência. A esperança de vida ao nascer passou de 60 anos, em 1980 para 67, em O progresso mais importante se deu na área da educação fundamental, que é fator decisivo para a cidadania. O analfabetismo da população de 15 anos ou mais caiu de 20,4%, em 1966 para 14,7% em A precariedade do conhecimento dos direitos civis, e também político e sociais são um obstáculo e sem dúvida o fator mais importante no que se refere ao conhecimento é precariedade na educação. No Brasil foram muitas barreiras para a construção do direito à cidadania, e os movimentos sociais teve grande influência por suas grandes conquistas democráticas desmistificando a noção de cidadania apenas como o direito de votar e ser votado, sendo incutida nos cidadãos a idéia de direitos no seu sentido completo com os direitos políticos, sociais e civis.7 Os movimentos sociais progressistas segundo Gohn (2007) atuam segundo uma agenda emancipatória, realizam diagnósticos sobre a realidade social e constroem propostas. Atuando em redes, articulam ações coletivas que agem como resistência a exclusão e lutam pela inclusão social. No artigo 1º, inciso II, a Constituição Federal de 1988 afirma que a República Federativa do Brasil, constituída em Estado democrático de direito, tem a cidadania como um de seus fundamentos (ARNESEN, 2010 p, 09). Dessa forma, esse fundamento não é coerente com a realidade brasileira, que apesar de ter uma constituição chamada de cidadã, esse marco não é vivenciado na prática pelos brasileiros, com a riqueza teórica em que foi construída. Percebe-se que há uma dificuldade no seu cumprimento sendo necessário que a sociedade civil não só lute pela ampliação dos direitos, como pela efetivação dos já conquistados CIDADANIA: conquistas de direitos na terceira idade No que profere aos direitos conquistados para terceira idade um dos avanços relevantes foi a inclusão dos direitos da pessoa idosa na constituição, o qual será explicitado a seguir, pois esse contingente populacional cada vez mais merece um olhar mais atento da sociedade. Os estudos voltados para essa temática estão sendo relevantes e fortemente discutidos na medida em que esclarecem sobre os aspectos biológico, psicológico e social. Mas, quando se pode considerar que uma população é envelhecida? Nesse sentido, Berzins afirma que É aceito entre os estudiosos que uma população seja considerada envelhecida quando a proporção da população acima de 65 anos oscile entre 8 e 10% da população total (BERSINS 2003, p.22). A organização das Nações Unidas (1985) considera como idosa a população de 60 anos e mais, porque é em torno dessa idade que se acentuam as transformações biológicas típicas da terceira fase da vida. Este aumento crescente da expectativa de vida eleva o envelhecimento populacional, e este tem como causas a queda na taxa de fecundidade, devido à incorporação da mulher no mercado trabalho e da queda na taxa de mortalidade. A evolução da ciência também tem grande contribuição, como o surgimento da geriatria8 ramo da medicina que trata as doenças que podem acometer os idosos e outro motivo foi à melhoria da política pública de saúde. Assim, faz se necessário que este aumento da população idosa seja acompanhado de melhorias na qualidade de vida desta, seja dentro do seio familiar, perante a sociedade e através do poder público, onde haja uma preparação no sentido de acolher este público sem preconceito e sem discriminação e com ações que visem à inclusão social. Pois diante da contribuição que estes idosos trouxeram e trazem para a nossa cultura e na transmissão de valores entre as gerações é que se reafirma a necessidade de mudanças concretas e imediatas. Segundo Costa (2007, p.35), O envelhecimento corresponde ao período em que geralmente as pessoas podem se sentir desvalorizadas, porque a sociedade privilegia a juventude em detrimento da velhice. De acordo com SILVA, (2008), a noção de velhice como etapa diferenciada da vida surgiu no período de transição entre os séculos XIX e XX [...], gradualmente a velhice passa a ser entendida como um estado fisiológico específico, cujas principais características se agrupam sob o signo da senescência. Este discurso desembocou com as concepções renascentistas acerca da morte, dos limites da longevidade e da velhice. Percebe-se que o termo velhice foi se modificando no decorrer dos anos e está em forte discussão na medida em que cresce o número de idosos no mundo. No século XVII a expectativa de vida subiu para 30 anos e foi somente na metade do século XIX que se aumentou mais cinco anos na vida humana. Assim, para se ganhar dez anos de vida foram necessários quase dois mil anos. De 1900 a 1915 foram acrescidos mais 10 anos de vida na humanidade (BERZINS, 2003 p.21). A velhice nas primeiras interpretações era diretamente ligada à morte. fazendo da fase da velhice algo ruim, provocando tristeza, isolamento social e a não aceitação desta fase da vida. Para Mascaro (1997), a idade cronológica é marcada pela data de nascimento da pessoa. A idade biológica é determinada pela herança genética e pelo ambiente, a idade social relaciona-se as normas, crenças, estereótipos e eventos sociais que controlam através do critério de idade o desempenho dos idosos, a idade psicológica envolve as mudanças de comportamento decorrente das transformações biológicas do envelhecimento influenciada pelas normas e expectativas sociais e por componentes de personalidades, sendo, portanto algo extremamente individual. Portanto, definir uma idade para a velhice é muito complexo e relativo para cada pessoa, pois envolve muito a subjetividade que vai para além da idade cronológica. Muitas vezes existem pessoas cronologicamente jovens, que tem limitações e um modo9 de agir e de viver que o caracteriza como velho, enquanto uma pessoa caracterizada como velho age e tem disposição de um jovem e se sente como tal. A preocupação com tal definição é recente, sendo que a pioneira foi a Alemanha. Foi nesse país que se iniciou um estudo especializado sobre a velhice, mas precisamente em Existem alguns signos atrelados à velhice, por exemplo, senescência que está ligado ao envelhecimento biológico, e a senilidade ao envelhecimento acompanhado de doença. É perceptível que o que mais dificulta a vida dos idosos são os preconceitos, onde as pessoas julgam que alguém é incapaz por não mais trabalhar, por estar aposentado, ou por causa das doenças que o acomete, mas essas doenças é algo que pode ser evitado através de uma vida mais salutar. Todos esses fatores negativos causam um medo em envelhecer por estar ciente da discriminação que irá sofrer. O surgimento da categoria terceira idade é considerado, pela literatura especializada, uma das maiores transformações por que passou a historia da velhice (...) antes entendida como decadência física e invalidez, momento de descanso e quietude no qual imperavam a solidão e o isolamento afetivo, passa a significar o momento do lazer, propício à realização pessoal que ficou incompleta na juventude, à criação de novos hábitos, hobbies e habilidades e ao cultivo de laços afetivos e amorosos alternativos à família, conforme apresentado por Silva (2008). Assim a designação velho, não é mais adequada para nomear esses jovens senhores e seu novo estilo de vida. Surge desse modo a denominação idoso, mais respeitosa, ultrapassando o termo velho, pejorativo utilizado para designar, sobretudo os velhos pobres. A partir da década de 60, o termo velho começa a desaparecer da redação dos documentos oficiais franceses. Como contribuição para um novo olhar sobre o envelhecimento surge a gerontologia que estuda do processo do envelhecimento, com base nos conhecimentos oriundos das ciências biológicas, psicocomportamentais e sociais SANTOS (2003 p 77). Esta não só corrobora como passa a estimular a adoção do novo estilo de vida da terceira idade, divulgando os benefícios que seriam decorrentes do engajamento dos sujeitos nesse novo modo de envelhecer (SILVA, 2008). Para esse novo estilo de entender a fase do envelhecimento, Côrte, Mercadante e Arcurí (2006) ilustram a denominação de idoso como um tipo de indivíduo, um segmento social por ele representado. Idoso ou pleno de idade foi aplicado, em adequações em tempos e lugares, a diferentes faixas etárias, ou seja, com o decorrer dos anos a faixa10 etária foi crescendo como já mencionado por Mascaro. E posteriormente com o estatuto do idoso, foi considerado idoso aquele com idade igual ou superior a 60 anos. Ao mesmo tempo em que essa realidade é uma conquista, torna-se também um desafio, e faz - se necessário que os idosos sejam mais assistidos através das políticas públicas tendo os direitos de cidadania garantidos e é nesse momento que aparece o grande desafio, pois sendo o Brasil um país extremamente desigual corre-se o risco de haver uma exclusão social desse segmento. Embora tenha havido grandes conquistas sociais. A cidadania na terceira idade se consolidou devido à preocupação com o fenômeno do envelhecimento, desse modo foram realizados, conforme Rosa Mendes e Ramos Desaulniers (2002), no fim da década de 70 e durante a de 80, vários seminários regionais e nacionais para o estudo do envelhecimento, criando - se, em 1987, a Associação Nacional de Gerontologia. Através dos movimentos da sociedade brasileira foram sendo definidas as políticas sociais e implantados programas em benefício da terceira idade nas três esferas de governo. Sendo uma das conquistas talvez a mais importante, a promulgação da constituição de 1988 que em seu artigo 230 determina: A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar e garantido lhe o direito à vida (Brasil, 1988). Ainda segundo Rosa Mendes e Ramos Desaulniers (2002), entre os marcos legais é importante citar a Lei Orgânica da Assistência Social que tem como um dos objetivos em seu artigo 2º, inciso I a proteção à família, à maternidade, à infância à adolescência e a velhice e no inciso V- garante 1(um) salário mínimo de beneficio mensal a pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê -la provida por sua família. Também, de acordo Camarano e Pasinato (2004), foi a partir dessa Lei que foram estabelecidos programas e projetos de atenção ao idoso em co-responsabilidade nas três esferas de governo. Outro marco foi à criação da Política Nacional do Idoso em 1994, pela Lei nº (Brasil, 1994) regulamentada dois anos apos pelo decreto (Brasil, 1996). Esta além de garantir direitos sociais, define condições para promoção da autonomia e participação social. Foi um longo caminho para construção da legislação para amparar e garantir a cidadania da pessoa idosa.e a sociedade organizada em movimentos, na pressão sobre os parlamentos e pela incorporação da democracia participativa, teve grande contribuição11 mostrando que o poder da democracia torna- se mais forte quando os sujeitos se unem em um único objetivo para transformar determinadas realidades. O Estatuto do Idoso (Lei nº /03) contém os direitos da pessoa idosa juntamente com a Política Nacional já mencionada, nessa está previsto a criação de conselhos do idoso nas três esferas do governo. Sendo este um espaço público para a tomada de decisões referente ao segmento em questão, como também fiscaliza a Política Nacional do Idoso entre outros. É valido destacar alguns dos direitos garantidos no estatuto como o artigo 21 que Determina que o Poder público crie oportunidade de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados, Lemos e Zagaglia (2004). No artigo 50 de que trata esta lei, no inciso VII oferecer acomodações apropriadas para recebimento de visitas, destaca - se as modalidades não asilares como os centros de convivência que devem ter uma infra - estrutura que permita a frequência dos idosos e de suas famílias. Usufruindo das programações que visem promover a sociabilidade, o desenvolvimento de habilidades, a informação, atualização, atividades educacionais artísticas, esportivas e de lazer, entre outras Lemos e Zabaglia (2004). O processo de envelhecimento tem várias interpretações e vem sendo conceituado de diversas formas de acordo com cada período histórico, como também o termo idoso tem diferentes conceituações, mas especificamente com o surgimento da gerontologia ele está ligado à terceira idade, considerada uma nova forma de viver a última etapa da vida com prazer. Diante desse fenômeno que é envelhecer, além das conquistas acima citadas, ainda há muito a se fazer para garantir a efetivação dessas conquistas, afim de que se potencialize a qualidade de vida e haja a inclusão social desses através das políticas públicas. 3. QUALIDADE DE VIDA Na concepção de GraciaGuillén (apud ALBUQUERQUE, 2005, p 51), a história mostra a origem do termo Qualidade de Vida nos métodos de controle de qualidade utilizados nos processos industriais. Dessa forma, percebe-se que o termo foi inicialmente empregado à qualidade dos produtos industriais, ou seja, diretamente ligado a economia. Com o decorrer do tempo este foi utilizado novamente referenciando a economia, porém envolvendo a satisfação individual provocada por esta. Leal (2008) relata que:12 O conceito de qualidade de vida foi usado pela primeira vez pelo Presidente dos Estados Unidos, Lyndon Johnson, um 1964 quando este declarou: os objetivos não podem ser medidos através do balanço dos bancos. Eles podem ser medidos através da qualidade de vida que proporcionam as pessoas referindo - se à economia. Nos anos seguintes em meados da década de 70 AugusCampleill, (1976,3) referiu que definir qualidade de vida era algo difícil, pois segundo ele é um termo muito falado, mas pouco percebido e ninguém sabe claramente o que é. (LEAL 2008, p.04). A partir dos anos 80, considerou-se que este envolvia diferentes perspectivas entre elas a biológica, psicológica, cultural, e econômica, sendo um conceito de multidimensionalidade e subjetividade, onde cada indivíduo avalia de forma pessoal. Nos anos 90 alguns pesquisadores ao pesquisar qualidade de vida na saúde, não tiveram a clareza desejada. Em 2005, Arnaldo Ribeiro (apud Leal, 2008) referiu - se que qualidade de vida é um termo que surgiu como conceito de condições de vida no trabalho, como um conjunto de aspectos de bem estar, saúde e segurança física, mental e social. Constata - se que a qualidade de vida envolve diferentes aspectos da vida, como também é variável, pois se modifica com o passar do tempo, quanto mais a sociedade evolui as coisas se modificam, como os avanços na área da saúde, educação, lazer, transporte dentre outros, como também depende muito da forma como o individuo age frente aos obstáculos da vida cotidiana, ou seja, trata-se de uma satisfação particular. De modo amplo, o termo qualidade de vida abrange o padrão de vida, a qualidade de moradia e de vizinhança, satisfação com o emprego, relacionamento familiar, saúde e outros fatores Kushner e Foster (apud FERREIRA 2005, p 10-11). Diante do exposto, é perceptível que há uma amplitude para definir qualidade de vida, essa está para além de aspectos como os relatados acima, pois existem fatores de responsabilidade coletiva, que pode dificultar o bem estar individual. Para Herculano (2000), a qualidade de vida não deve ser entendida como um mero conjunto de bens, confortos e serviços, mas, através das oportunidades efetivas das quais as pessoas dispõem para ser. Oportunidades dadas pelas realizações coletivas, passadas e presentes. Ou seja, através do sentimento de utilidade, importância social na hora de decidir sobre assuntos da coletividade, como decisões comunitárias, e em outros aspectos da vida social.13 3.1. Qualidade de Vida na Terceira Idade Qualidade de vida na terceira idade é algo complexo assim como em outras etapas da vida, pois esta é uma consequência de uma série de fatores que juntos podem proporcionar uma boa qualidade de vida. A transformação por que passa a sociedade tanto pode trazer benefícios como malefícios. Na atual sociedade, regida pelo sistema capitalista, sendo este extremamente desigual e competitivo, existe uma tendência à exclusão social de quem já não têm condições físicas para competir com uma mão de obra cada vez mais qualificada. No caso em questão, os idosos são substituídos pelos jovens, pois para este sistema os idosos são considerados improdutivos, e estes que em razão da aposentadoria tem que deixar o trabalho, sofre as repercussões na vida social, pois perde - se o contato com os amigos e são vistos com preconceito pela sociedade, causando um isolamento social e até levando a uma depressão. Por isso alguns idosos preferem mesmo depois de aposentados, fase em que tem o direito de descansar, querer continuar trabalhando para não ser rejeitado.e outra situação é que às vezes são os mantenedores das famílias. Para Marx (apud Costa, 2007), Pode - se afirmar que o homem, no mundo capitalista, esta representado pelo trabalho. Em contra partida esse mesmo sistema proporciona o avanço da tecnologia que cria condições favoráveis para a melhoria da saúde acarretando um aumento da expectativa de vida, ou seja, a longevidade. Segundo Neri (1993), a avaliação que o idoso faz de sua situação atual é outro mediador importante de sua satisfação na vida, na maneira como este irá se comportar diante da extensão de sua perspectiva de tempo futuro, de como valoriza seu passado, e de como faz uso de suas possibilidades atuais.essa satisfação pode ser proporcionada também através do controle pessoal. Do ponto de vista médico ou de saúde pública, a noção de envelhecimento satisfatório consiste na otimização da expectativa de vida e na minimização da morbidade física, psicológica e social, Fries (Apud Neri, 1993). Mas estas questões não podem ser vistas como de responsabilidade individual, demandam políticas sociais que devem impactar os sistemas de saúde e educação.14 4. POLÍTICAS PÚBLICAS E A TERCEIRA IDADE Conforme Borges (apud Fernandes e Santos, 2011), para elucidar o significado de Políticas Públicas relata que política diz respeito a um conjunto de objetivos que informam determinado programa de ação governamental e condicionam sua execução. Política pública é a expressão atualmente utilizada nos meios oficiais e nas ciências social, para substituir o que até a década de setenta era chamado planejamento estatal. O que se entende hoje por políticas públicas são formas de enfretamento às desigualdades sociais através da efetivação da cidadania. Devido ao aumento da população idosa no Brasil, faz-se necessário que haja uma preparação, da sociedade em geral para a inclusão social desse segmento, através de medidas mais efetivas por meio das políticas públicas. Para salientar a origem da proteção social no Brasil, bem como as direcionadas aos idosos, Camarano e Pasinato (2004), comentam que as origens do sistema de proteção social no Brasil remontam o período colonial, com instituições de caráter assistencial a exemplo da Santa Casa de Misericórdia de Santos. Em seguida foi criada a política previdenciária de iniciativa estatal para os trabalhadores do setor privado, através das Caixas de Aposentadorias e Pensões CAPS em 1923 (Lei Eloy Chaves). Vale ressaltar que as políticas públicas brasileiras são resultado e influência da pressão popular, como já apresentado nesse trabalho. Em relação às políticas voltadas para os idosos, a primeira se deu com a criação da sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia em A segunda constituiu-se na iniciativa do Serviço Social do Comércio (SESC) na cidade de São Paulo, essa ação revolucionou o trabalho de assistência social ao idoso, culminando em uma política direcionada a esse público. A primeira iniciativa do Governo Federal na assistência aos idosos incidiu em 1974 com ações preventivas realizadas em centros sociais do Instituto Nacional de Aposentadorias e Pensões (INPS) e da sociedade civil. Outra ação foi à criação de benefícios não contributivos: as aposentadorias para os trabalhadores rurais e a Renda Mensal Vitalícia- RMV. Com a promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social LOAS em 1993 foram instituídos benefícios assistenciais. Ansiliero e Costanzi (2009), explicam que é considerado idoso com proteção social aquele que, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD recebe beneficio de pensão ou aposentadoria, ou continua trabalhando com contribuição para a previdência. Desse modo houve um aumento da população idosa socialmente15 protegida através dos mecanismos acima citados e através de qualquer outro regime da previdência ou da assistência social que passou de aproximadamente 74,0% em 1992, para 80,7% em Dentre os idosos em geral, o aumento do número de beneficiários está relacionado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) como já mencionado por meio do Beneficio de Prestação Continuada BPC que garante um salário mínimo aos idosos a partir de 65 anos e os deficientes que não tenham meios de prover sua subsistência, além desse também tem outro fato, a instituição da categoria de Segurado Especial regulamentada em Contudo, apesar desse aumento na América Latina, prevalece um baixo grau de proteção social dos idosos, sendo que o Brasil possui um dos níveis mais elevados da região. Essa baixa cobertura reflete na incapacidade de modelo de desenvolvimento dos países de construir um sistema de proteção social abrangente e adequado. Considerando todas as fontes em 2007, 56,87 milhões de pessoas viviam em situação de pobreza, esse número chegou a 79,10 milhões quando excluídos todos os rendimentos oriundos da previdência. As legislações existentes são uma conquista, porém sua efetivação ainda é precária, tendo em vista que diante do aumento da população idosa algo efetivo deve ser feito para garantir a inclusão. A proteção social é um meio que vem contribuindo para a inclusão desse segmento mesmo que o objetivo da política social seja: Na interpretação Keynesiana, a política social teria somente como função econômica subsidiar o consumo, ou o subconsumo, para estimular a demanda efetiva dos grupos ou camadas excluídos do mercado de trabalho (FALEIROS, 1995, p. 60). Percebe - se que existe um interesse econômico por traz dessa política, mas frente à desigualdade causada pelo sistema capitalista com o desemprego estrutural, é uma forma de diminuir a situação de pobreza da população. No Brasil, são muitas as legislações que garantem os direitos sociais, mas há uma grande dificuldade para a efetivação destes. Em relação à previdência é relevante sua contribuição para diminuição da pobreza principalmente entre os idosos, mas apesar do seu caráter universal, é contributiva e nem todos têm condições para contribuir, desse modo somente a assistência por meio do BPC não atende ás necessidades de todos, pois seus critérios de seleção são rígidos. Com relação à saúde do idoso foi estabelecido: No plano de atenção a saúde em 1999 o Ministério da Saúde (MS) elaborou a Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria 1.395/GM do16 MS). Esta apresenta dois eixos norteadores: medidas preventivas com especial destaque para a promoção da saúde e atendimento multidisciplinar específico para esse contingente, (CAMARANO E PASINATO, 2004 p 269). Essa criação é de suma importância para uma melhoria no padrão de vida da população idosa, pois esse público merece ter bem estar e nada melhor que prevenir as doenças que acometem os idosos, promoção é outro fator relevante já que a saúde no país enfrenta dificuldade na absorção das demandas existentes, o que para o segmento em questão, em que o tempo é precioso nada mais justo que uma política voltada para estes. Ainda conforme Camarano e Pasinato (2004) outro avanço na área da saúde foi à criação do Programa de Saúde da Família PSF que conta com uma equipe de médicos, enfermeiros e agentes comunitários e que tem como objetivo prestar atenção integral e contínua a saúde onde promoverá uma redução das necessidades hospitalares. Esse programa dá uma atenção especial aos idosos, pois identificam de forma precoce os agravos de saúde mais frequentes e intervém com medidas de reabilitação para evitar a separação do convívio familiar e social. Portanto as iniciativas citadas é um avanço significativo na política de saúde voltada para o público idoso, porém é preciso superar as práticas tradicionais, buscando inovações na área da saúde e dando uma prioridade maior ao segmento em questão. Com relação à política pública de Educação, existem programas atualmente que visam oportunizar os idosos que não tiveram oportunidades no passado de se inserir no sistema educacional, como também há espaços para a continuidade dos estudos através das Universidades Abertas para a Terceira idade. No sentido de permitir aos idosos manter-se atualizados e em interação com pessoas que motivem estes a prosseguirem na busca pelo conhecimento. Essas iniciativas acadêmicas articuladas com eventos excursões e palestras, atendendo as necessidades do próprio grupo onde são passada as informações sobre os cuidados com a saúde, alimentação, bem estar e atividades físicas buscando melhoria na qualidade de vida. Será somente por meio da educação que os sujeitos serão capazes de entender o modelo de sociedade em que estão inseridos, como também terão as condições necessárias para buscar mudanças na realidade social por meio da participação política e consciente. É sabido que a educação é um direito fundamental, mas que infelizmente segundo Scortegagna e Oliveira (2010), ainda não existe nenhuma política que referencie a educação para a terceira idade exclusivamente. Nas legislações educacionais o idoso é17 visto como adulto sem levar em consideração suas necessidades específicas. Apesar da inclusão do idoso na Educação de Jovens e Adultos EJA, percebe-se que caracterizá-lo como adulto faz submergir todas as suas peculiaridades, além das diferenças conceituais. Ainda segundo as autoras acima, foi somente no Plano Nacional de Educação (Lei 10172/01), é apresentado, em seus objetivos e metas, o estímulo às universidades e organizações não governamentais a oferecerem cursos dirigidos à terceira idade. Embora seja um avanço, é um objetivo pouco motivador. Contudo já existem algumas criações para a inclusão do idoso na política educacional, como por exemplo, a criação das Universidades Abertas para a Terceira Idade. Que de acordo com Nunes (2000), no ano de 1977 os técnicos do SESC fundaram a primeira escola aberta para a terceira idade.esta é considerada o embrião dos programas de Universidade de Terceira Idade do modo como estão hoje constituídos. Para superar a fragmentação das políticas públicas, faz-se necessário que essas sejam criadas para o enfretamento das questões sociais e não apenas para legitimação do governo. Só assim se conseguirá superar a exclusão social da população idosa. 5. METODOLOGIA A pesquisa foi realizada no Centro de Convivência Fonte de Experiência e Sabedoria da rede de Assistência Social do município de Tobias Barreto/SE. Assim, inspira-se no Estudo de Caso e segue a orientação das abordagens qualitativas. A pesquisa qualitativa segundo Minayo (2009) é um tipo de pesquisa que possui três etapas: 1ª fase exploratória; a qual já foi explicitada; a 2ª trabalho de campo já mencionado acima, e 3ª analise e tratamento do material empírico e documental, sendo que este último não foi utilizado nessa pesquisa. A pesquisa qualitativa permiti que o pesquisador descubra os códigos sociais a partir das falas, símbolos e observações Seu delineamento contempla a abordagem a sujeitos protagonistas da experiência em análise (idosos) que foram abordados mediante entrevistas, ao lado da permanente revisão da literatura centrada no marco teórico da pesquisa. Adotou-se a entrevista, visando o sujeito relatar suas experiências. Nesse sentido, a entrevista, funciona como aprendizagem, a partir da reconstituição da trajetória pessoal do sujeito, no processo do relato de experiências. Foi utilizado como análise de dados, a análise de conteúdo a qual Laville e Dionne (1999) esclarecem que o princípio da análise de conteúdo consiste em desmontar a estrutura e os elementos desse conteúdo para explicar suas diferentes características e18 extrair sua significação. Esta pode se aplicar a uma grande diversidade de materiais e de objetos de investigação: atitudes, valores, representações, mentalidades, ideologias, etc. Sendo assim essa análise se constituirá como um elemento para chegar a conclusões da pesquisa considerando os aspectos relevantes no universo investigado. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS A PARTIR DAS REPRESENTAÇÕES DOS SUJEITOS A partir da pesquisa bibliográfica realizada para a construção desse trabalho, percebeu-se que o envelhecimento populacional é um fenômeno mundial, o qual esta ocorrendo de forma acelerada. Desse modo, essa questão merece que toda a sociedade, incluindo o poder público, tenha um olhar mais atento, de modo que as nações se preparem de forma eficaz para atender as necessidades dos idosos que irão ser maior parte da população. O Brasil como já mencionado neste trabalho será a sexta nação com o maior número de idosos do mundo. Juntamente com a pesquisa de campo realizada no Centro de Convivência dos idosos, Fonte de Experiência e Sabedoria em Tobias Barreto/SE, e de acordo com a problemática apresentada no trabalho em questão, percebeu-se que existem possibilidades de ações de cidadania e qualidade de vida neste espaço, sendo que estas estão definidas na realização de palestras realizadas pelas assistentes sociais do Centro de Referência de Assistência Social CRAS I e II, onde são esclarecidos sobre os direitos dos idosos, e atualidades, como também na mediação para a carteira do passe livre para transportes interestadual e para o Beneficio de Prestação Continuada BPC, viagens de lazer, comemorações de datas festivas atividades físicas por um profissional da área, jogos, e a convivência com os amigos. Dos 10 idosos entrevistados todos expressaram felicidade e satisfação com as atividades realizadas no Centro. Assim, no perfil sócio-econômico dos idosos foi constatado que os mesmos são, em sua maioria, analfabetos, e os que são alfabetizados, apenas sabem assinar o nome, sendo este um grande problema já que durante as entrevistas percebeu-se um insuficiente conhecimento dos mesmos sobre seus direitos e de como a participação em espaços de decisões pode contribuir para ampliação da sua cidadania, bem como do que significa as políticas públicas, embora tenha sido expressado que as mesmas (políticas públicas) atendem as suas necessidades, sendo este atendimento restrito a pequenas ações. A baixa escolaridade faz com que os idosos sejam alienados com relação ao sistema sócio-econômico em que estão inseridos, sendo esse um problema de grande19 proporção, já que os mesmos não têm condições para lutarem pela ampliação da sua cidadania. No que diz respeito à situação econômica, mostra-se razoável já que 90% têm casa própria e de alvenaria, e todos são aposentados, pensionistas, ou beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada - BPC. Em alguns casos os idosos são responsáveis pelas despesas do lar, pois os filhos retornaram para casa com os netos. A dificuldade percebida a partir dos relatos dos idosos foi com relação à participação da família nas ações realizadas no Centro, pois os mesmos expressaram não ter a permissão de levarem seus familiares, a não ser de forma esporádica: comemoração do aniversário, sendo que a participação da família é de suma importância para o desenvolvimento social do idoso e no fortalecimento dos laços familiares. Outra lacuna presente na realidade da instituição foi em relação à promoção da participação nos espaços de decisão por meio do Assistente Social, esta não está sendo promovida, já que a maioria dos entrevistados expressou nunca ter participado. Portanto, esta pesquisa foi de suma importância para entender como o envelhecimento esta sendo tratado, e como as necessidades desse segmento vêm sendo sanada através das políticas públicas na instituição de acolhimento ao idoso, no sentido de promover sua inclusão social, bem como entender a percepção dos idosos com relação a sua inclusão social. É muito importante, porque agente diverte, conversa, faz física, porque em casa dá tristeza, depressão. Aqui é tudo especial, dá festa, passeio, alegria. (I.A.E) Eu acho importante, é uma diversão, agente não fica só em casa triste, gosto das assistentes sócias, é muito bom, eu adoro!. (I.M.J) E também a carteirinha do idoso, as palestras é muito bom agente sabe das coisas.(i.e.b) As físicas agente fica com saúde né, passa as dores, as conversas com os amigos tudo isso ajuda.(i.a.e) Melhorou a minha saúde, porque eu só vivia no hospital, vivia depressiva, desorientada, eu me sinto muito feliz aqui.(i.m.e) Mudou pra mim porque to mais sabida conheço Aracaju, mais sobre meus direito (I.Z.C) Aqui é bom né a assistência, tem o centro, mas a saúde é um pouco ruim porque tenho que ir muito cedo, mas sou muito bem atendida, a escola de noite é que é ruim, se fosse de dia né. No INSS é muito bom me atendem bem sempre que preciso. (I.A.E). Sim atende, tudo é bom. (I.M.G) A educação atende, mas se tivesse uma escola perto eu ia porque só tem uma escola que tem idoso estudando, mas é longe. A assistência é bom né as assistentes sociais vem aqui explica.(i.z.c) A educação não, porque a escola que tem é à noite e é ruim perigoso. (I.E.B).20 A partir desse resultado percebeu-se que existem possibilidades de ações de cidadania e qualidade de vida neste espaço sendo que estas estão definidas na realização de palestras realizadas pelas assistentes sociais onde são esclarecidos sobre os direitos dos idosos,atualidades, como também na mediação para a carteira do passe livre para transportes interestadual e para o Beneficio de Prestação Continuada BPC, viagens de lazer, comemorações de datas festivas, bem como pelas atividades físicas orientadas por um profissional da área. REFERÊNCIAL BIBLIOGRÁFICO ANSILIERO, Graziela; COSTANZI, Rogério Nagamine. Proteção Social dos Idosos no Brasil e na America Latina In.Sinais Sociais/Serviço Social do Comercio. Departamento Nacional vol. 4, n.11(setembro/dezembro) Rio de Janeiro. ALBUQUERQUE, Sandra Márcia Ribeiro Lins de. Envelhecimento ativo: desafios dos serviços de saúde para melhoria da qualidade de vida dos idosos. 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