Source: http://www.leginf.usp.br/?portaria=portaria-gr-no-3409-de-01-de-abril-de-2003
Timestamp: 2019-07-21 06:31:00+00:00

Document:
PORTARIA GR Nº 3409, DE 01 DE ABRIL DE 2003 | Normas USP
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando que:
a criação da Universidade de São Paulo, em 1934, constituiu marco relevante da evolução cultural, científica e tecnológica para o Estado de São Paulo e para o Brasil;
em 2004 a Universidade de São Paulo completará, portanto, sua sétima década de existência; e
a reflexão crítica sobre essa efeméride deve associar-se a uma prospecção do futuro, balizada pelos processos históricos, econômicos e sociais responsáveis pelo presente, baixa a seguinte
Artigo 1º – Ficam criadas as Comissões, a seguir definidas, com vistas ao planejamento, coordenação e execução das atividades concernentes às comemorações dos 70 anos da USP:
I – Comissão Superior, à qual competirá a proposição de diretrizes para comemoração deste evento;
II – Comissão Executiva, que coordenará a aplicação dessas diretrizes, aprovando os projetos que lhe forem apresentados e organizando atividades específicas.
Parágrafo único – As Unidades Universitárias, os Museus e os Institutos Especializados poderão constituir, em seu âmbito, grupos de trabalho incumbidos de especificar, concretamente, as formas de participação nas comemorações, estabelecendo, para tanto, contato com a Comissão Executiva.
Artigo 2º – A Comissão Superior deverá propor, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua instalação, as diretrizes para as atividades comemorativas a que se refere o artigo anterior.
Artigo 3º – Integram a Comissão Superior: o Reitor (Presidente de Honra), o Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária (Presidente), a Profa. Dra. Maria Ruth Amaral de Sampaio (Presidente da Comissão Executiva), os Diretores da Faculdade de Direito, da Escola Politécnica, da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, os Profs. Drs. Miguel Reale, Antonio Hélio Guerra Vieira, Ruy Laurenti, Antonio Candido de Mello e Souza e o Dr. Ruy Mesquita.
Artigo 4º – Integram a Comissão Executiva: a Profa. Dra. Maria Ruth Amaral de Sampaio (Presidente) e, na qualidade de membros, os Profs. Drs. Ana Lúcia Duarte Lanna, Antonio Roque Dechen, Dagoberto Dario Mori, Holmer Savastano Júnior, István Jancsó, João Baptista Borges Pereira, José Sebastião Witter, Kokei Uehara, Marcos Cortez Campomar, Maria Fidela de Lima Navarro, Murillo de Azevedo Marx e Shozo Motoyama.
Artigo 5º – Em função do desenvolvimento dos trabalhos, a Comissão Executiva poderá propor ao Reitor a indicação de novos membros para integrá-la.
Artigo 6º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria GR nº 3395, de 22.01.2003.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6