Source: http://festivaldepiacatuba.com.br/ofestival/regulamento
Timestamp: 2019-04-20 00:47:13+00:00

Document:
Artigo 1º - A organização do 15º Festival de Viola de Piacatuba estará a cargo de Maria Lúcia Braga, produtora e coordenadora do evento, junto com a equipe de produção.
Artigo 2º - O 15º Festival de Viola de Piacatuba será no dia 27 de julho de 2018 concorrendo as etapas regional e nacional, e terão os seguintes critérios:
Parágrafo um: Os concorrentes do Festival de Viola da etapa Regional, que será no dia 27 de julho, deverão apresentar estilo de música de raiz ou regional e será aberta a inscrição a qualquer pessoa com residência comprovada com DDD (32) e que satisfaça as condições previstas no presente regulamento;
Parágrafo dois: Os concorrentes do Festival de Viola da etapa Nacional, que será no dia 27 de julho, deverão apresentar estilo de música de raiz ou regional e será aberta a inscrição a qualquer pessoa residente ou sediada no território nacional, desde que satisfaça as condições previstas no presente regulamento.
Parágrafo três: Se duas músicas empatarem, a presença da viola na apresentação, vencerá o empate, considerando assim o uso da viola como um quesito de grande importância. Em virtude da natureza da modalidade, fica vedado o uso do teclado, bateria e/ou instrumentos eletrônicos.
Artigo 3º - As inscrições poderão ser realizadas pela internet através do endereço http://www.festivaldepiacatuba.com.br onde o participante terá que preencher todo o formulário com os dados pessoais como também fazer o envio do arquivo da música, OBRIGATORIAMENTE em MP3. Após a inscrição, o participante receberá uma mensagem da comissão organizadora de confirmação de sua inscrição em até 24 horas.
Parágrafo único - A inscrição também poderá ser realizada através dos correios. Desta forma, o candidato deverá preencher a ficha que encontra-se disponível no site www.festivaldepiacatuba.com.br ou ser enviada para Rua José Furtado de Mendonça, 146, Piacatuba-MG, CEP 36.708-000, para onde deverá ser enviada ou entregue com todas os materiais indicados no artigo 4º.
Artigo 4º - Cada compositor poderá inscrever somente uma música, sendo que as inscrições somente serão aceitas mediante o cumprimento dos seguintes requisitos:
a) Preenchimento da ficha de inscrição pelo site ou pelo formulário impresso, este último deve ser preenchido em letra de forma, com a assinatura do(s) autor(es);
b) juntamente com a ficha de inscrição, deverá ser enviada uma cópia datilografada/digitada da letra, devidamente assinada pelo(s) autor(es), com indicação do(s) intérprete(s) um DVD ou preferencialmente um CD (Compact Disc) com a música gravada na íntegra, da forma a ser executada no festival;
c) Lembramos aos compositores que a boa qualidade do CD ou arquivo MP3 será fundamental para a eventual classificação da música;
d) A comissão organizadora não aceitará músicas que tenham sido gravadas em selos comerciais;
e) A Comissão Organizadora não devolverá material de inscrição;
Artigo 5º - As inscrições deverão ser abertas no dia 02 de abril e efetuadas até a data improrrogável de 15 de junho de 2018;
Parágrafo Único - Encerrado o prazo estabelecido no presente artigo, não serão aceitas mais inscrições sob nenhum pretexto, salvo no caso de inscrições encaminhadas pelo correio com data de postagem dentro do prazo estabelecido.
Artigo 6º - Cada autor poderá classificar somente uma música para participar do 15º Festival de Viola de Piacatuba.
Artigo 7º - Uma comissão fará a seleção das músicas, classificando 10 (Dez) músicas de cada categoria, sendo que em cada uma delas, duas músicas ficarão como reservas, em ordem pré-estabelecida, caso haja desistência de alguma concorrente.
Parágrafo 1 - Os autores das 20 (vinte) músicas classificadas serão informados por telefone e e-mail até o dia 29 de junho;
Parágrafo 2 - As músicas classificadas serão apresentadas na ordem a ser definida mediante sorteio que acontecerá uma hora antes do início do festival, com a presença dos participantes, não sendo permitida nenhuma alteração.
Parágrafo 3 - Os autores, depois de comunicados, terão que confirmar suas presenças no festival por telefone ou e-mail, num prazo máximo de 48 horas, sob pena de desclassificação a critério da Comissão Organizadora.
Parágrafo 4 - O(s) intérprete(s) selecionado(s) não poderão ser substituídos sob nenhuma hipótese, sob pena de desclassificação do concorrente.
Artigo 8º - A Comissão Organizadora do 15º Festival de Viola poderá gravar um CD e/ou DVD com as músicas classificadas para efeito de registro histórico do festival e ainda como forma de presentear os compositores, brindar os patrocinadores e divulgar o festival.
Parágrafo Único - Os autores das músicas classificadas autorizam, desde já, a cessão dos direitos de gravação das composições, conforme o disposto neste artigo, preservando-se os seus direitos autorais (dos compositores) para outras gravações. Autorizam também a gravação de imagens para programas de televisão e divulgação do festival.
Artigo 9º - Os concorrentes terão à sua disposição, completa aparelhagem de som, devendo comparecer com os demais instrumentos que necessitarem, observado o disposto no Parágrafo Único do Artigo 2º.
Artigo 10º - A Comissão Julgadora nomeada pela produção, composta por pessoas de notório conhecimento, levará em conta, para o julgamento das músicas concorrentes, os seguintes aspectos: música, letra, melodia, harmonia , interpretação, afinação, ritmo, apresentação e instrumentação.
Artigo 11º - A decisão da Comissão Julgadora será soberana e irrecorrível, não cabendo qualquer tipo de recurso contra o resultado do julgamento.
Artigo 12º - É expressamente proibida a participação de grupo de dança no palco no decorrer da apresentação do compositor classificado.
Artigo 13º - A Comissão Organizadora não disponibilizará quaisquer instrumentos ou músicos para acompanhamento, cabendo ao concorrente a responsabilidade de contratar seus acompanhantes.
Artigo 14º - Os prêmios serão iguais ,para as duas etapas. Os concorrentes serão premiados tanto na etapa regional como na nacional, receberão o mesmo valor, que serão :
1º lugar: R$ 6.000,00 ( seis mil reais) mais troféu;
2º lugar: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mais troféu;
3º lugar: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mais troféu;
Melhor Violeiro: R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mais troféu.
O Festival de Viola dará ajuda de custo aos 10 violeiros finalistas da etapa Nacional de R$ 300,00 por cada participante;
Artigo 15º - A simples inscrição no 15º Festival de Viola, já pressupõe a aceitação e concordância com todos os termos do presente regulamento, valendo como contrato de adesão.
Artigo 16º - Os casos omissos no presente regulamento serão decididos pela Comissão Organizadora, não cabendo qualquer recurso contra suas decisões.
Uma boa qualidade na gravação que virá com a inscrição e a letra da música digitada ou datilografada facilitarão muito o trabalho no processo de seleção das músicas.
Obs: as inscrições encerrarão no dia 15 de junho 2018.
Para que possamos atendê-los da melhor forma possível, favor preencher com muita atenção a Ficha de Inscrição.

References: Artigo 2

Artigo 3
 artigo 4

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9
 Artigo 2

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16