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Timestamp: 2020-03-31 22:05:06+00:00

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42/2018 Edital Pelo presente, fica notificado ROBERTO ÁVILA, inscrito(a) no CPF n° 333.935.320-49, de que na data de 22/03/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 70/16 do Processo Administrativo Sanitário n° 51.993/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA, ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município. Gabinete do Secretário Municipal da Saúde de Gravataí, 07 de maio de 2018. JEAN PIERY TORMAN RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Decreto nº 16.364/17.
8/2018 Edital Pelo presente, fica notificado NEIVA REGINA DAS NEVES PACHECO - ME, inscrito(a) no CNPJ n° 07.567.759/0002-80, de que na data de 13/04/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 02/2018 do Processo Administrativo Sanitário n° 1880/2018 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA, ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município. Pelo presente, fica notificado DROGARIA NOVA CONQUISTA LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ n° 16.989.161/0001-90, de que na data de 18/01/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 87/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 80478/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA, INUTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS e INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO, ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município. Pelo presente, fica notificado DROGARIA LISIANGELA LTDA, inscrito(a) no CNPJ n° 04.181.531/0001-89, de que na data de 21/03/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 72/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 56735/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA e INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO, ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município. Pelo presente, fica notificado DOUGLAS SOUZA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n° 024.624.260-43, de que na data de 01/02/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 30/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 53342/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA e MULTA, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município. Pelo presente, fica notificado IONICE LUIZ DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 747.459.050.68, de que na data de 21/03/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 29/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 51995/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA, ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município. Pelo presente, fica notificado FARMÁCIA R. SOARES DE BORBA EIRELI - ME, inscrito(a) no CNPJ n° 23.110.227/0001-95, de que na data de 25/04/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 04/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 18779/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA e INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO, ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município. Pelo presente, fica notificado FATIMA CARINA KILA MATTOS, inscrito(a) no CPF n° 001.040.150-47, de que na data de 11/04/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 22/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 16648/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de MULTA e INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município. Pelo presente, fica notificado LAR SHALON LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ n° 04.054.140/0001-03, de que na data de 21/03/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 86/2016 do Processo Administrativo Sanitário n° 54287/2016 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA e MULTA, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município. Pelo presente, fica notificado MEGA FRANGOS LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ n° 19.529.204/0001-42, de que na data de 21/03/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 72/2016 do Processo Administrativo Sanitário n° 48373/2016 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA e MULTA, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município. Gabinete do Secretário Municipal da Saúde de Gravataí, 17 de maio de 2018. JEAN PIERY TORMAN RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Decreto nº 16.364/17.
55/2018 Edital EDITAL SMS/VIEMSA Nº 009/2018 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 16.364/2017, NOTIFICA os autuados abaixo relacionados dos JULGAMENTOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS instaurados pela Unidade da Vigilância em Saúde - VIEMSA. Pelo presente, fica notificado ANTONIO CARLOS ELY, inscrito(a) no CPF n° 325.427.470-91, de que na data de 27/04/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº33/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 33553/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA E MULTA, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município. Pelo presente, fica notificado JULIO CEZAR ENZWEILER - ME, inscrito(a) no CNPJ n° 22.366.540/0001-26, de que na data de 26/03/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 21/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 15681/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA, INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO E MULTA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município. Pelo presente, fica notificado CATIELLE MENDES VILELA DE ARAUJO - ME, inscrito(a) no CNPJ n° 20.301.325/0001-11, de que na data de 27/04/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 25/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 18093/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA e MULTA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município. Gabinete do Secretário Municipal da Saúde de Gravataí, 13 de junho de 2018. JEAN PIERY TORMAN RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Decreto nº 16.364/17.
26/2018 Edital Chama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 01/2018, aberto pelo Edital n° 26/2018.
56/2018 Edital Chama candidatos aprovados no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO II, FISCAL DE POSTURAS, MÉDICO, MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PROCTOLOGISTA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM e VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL.
664/2018 Outros Publicação de extratos de aditivos, apostilamentos, atas e contratos no período de 04 a 15/06/2018.
3987/2018 Lei Fica instituído o Dia Municipal da Consciência das Religiões de Matriz Africana no Município de Gravataí, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro.
1891/2018 Portaria Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1892/2018 Portaria Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1893/2018 Portaria Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1894/2018 Portaria Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1895/2018 Portaria Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1896/2018 Portaria Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1897/2018 Portaria Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1898/2018 Portaria Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1899/2018 Portaria Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1900/2018 Portaria Concede Adicional de Periculosidade. Adicional de Periculosidade.
1901/2018 Portaria Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. Licença-Prêmio Assiduidade
1902/2018 Portaria Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. Licença-Prêmio Assiduidade
1903/2018 Portaria Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. Licença-Prêmio Assiduidade
1904/2018 Portaria Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. Licença-Prêmio Assiduidade
1905/2018 Portaria Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. Licença-Prêmio Assiduidade
1911/2018 Portaria Convoca servidoras públicas municipais para atuarem sob o regime especial de trabalho - tempo integral. Regime Especial de Trabalho / Convocação
1912/2018 Portaria Torna sem efeito a Portaria nº 1.548/18/18. Torna sem efeito
1913/2018 Portaria Declara Reabilitação de Função - Espécie Delimitação de servidora da SMED. Reabilitação de Função
1923/2018 Portaria Concede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia. Licença-Prêmio Assiduidade
1924/2018 Portaria Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1927/2018 Portaria Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1928/2018 Portaria Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1930/2018 Portaria Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. Licença-Prêmio Assiduidade
10/2018 Notificação Edital 010/2018 NOTIFICAÇÃO
11/2018 Notificação Edital 011/2018 - NOTIFICAÇÃO
12/2018 Notificação Edital 012/2018 - Notificação
14/2018 Notificação Edital Notificação 014/2018.
15/2018 Notificação Edital Notificação 015/2018
16/2018 Notificação Edital 016/2018 - Notificação
13/2018 Notificação Edital Notificação - 013/2018

References: artigo 30
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