Source: http://www.crefito2.gov.br/crefito-2/eleicoes-2019.html
Timestamp: 2018-12-13 12:53:22+00:00

Document:
Eleições 2019 | Crefito 2 - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Segunda Região
O processo eleitoral para renovação de mandatos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (Crefito-2) é normatizado pela Resolução Coffito nº 369/2009, pela Resolução Coffito nº 473/2016 e pela Lei nº 6.316/75.
04 de dezembro de 2018 - O Edital de Convocação - Abertura de Prazo para Inscrição de Chapa(S) - Eleições de Renovação de Mandatos do Colegiado do Crefito-2 - Quadriênio de 2019/2023, da Presidente da Comissão Eleitoral do Crefito-2, na forma da legislação vigente, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU e no Jornal Extra, ambos de 04 de dezembro de 2018. Clique aqui para ler na íntegra a publicação do Edital de Convocação.
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Abertura de Prazo Para Inscrição de Chapa(S) - Eleições de Renovação de Mandatos do Colegiado do CREFITO-2 - Quadriênio DE 2019/2023
A Presidente da COMISSÃO ELEITORAL DO CREFITO-2, consoante o disposto no Art. 7º (caput) e seu § Único, da Resolução COFFITO-369/2009 (DOU de 06/11/2009), com a redação dada pela Resolução COFFITO-488/2017 (DOU de 19/12/2017), que extingue qualquer proporcionalidade entre o quantitativo de Fisioterapeutas e/ou Terapeutas Ocupacionais integrantes da chapa, quer Efetivos ou Suplentes, NOTIFICA aos FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a ABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA(S) - ELEIÇÕES DE RENOVAÇÃO DE MANDATOS DO COLEGIADO DO CREFITO-2 - QUADRIÊNIO DE 2019/2023, na forma do Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução COFFITO-369/2009 (DOU de 06/11/2009), com prazo fixado de 20 (vinte) dias, iniciando no 5º (quinto) dia após a publicação deste Edital no DOU e em jornal de grande circulação no Estado que compreende a jurisdição, observada a redação dada ao Art. 6º pela Resolução COFFITO-493 (DOU de 30/05/2018). O Processo Eleitoral é regido nos termos da Lei nº 6.316, de 17.12.1975 (Art. 3º § 1º e seus incisos); da Resolução COFFITO-369/2009 (DOU de 06/11/2009), com as respectivas alterações; da Resolução COFFITO427/2013, e demais legislação pertinente.
Na forma do que dispõe Art. 3º § 1º e seus incisos da Lei nº 6.316/75, e dos parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do Art. 4º e seus Incisos, da Resolução COFFITO-369/2009 (DOU de 06/11/2009), é elegível do Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional que, além de atenderem às exigências constantes da norma do artigo 530 da Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar, satisfizerem os seguintes requisitos:
I - cidadania brasileira; II - habilitação profissional na forma da legislação em vigor; III - pleno gozo dos direitos profissionais, civis e políticos; IV - inexistência de sentença condenatória, transitada em julgado, por crime contra o fisco e/ou ato de improbidade administrativa, na administração pública direta e indireta ou na prestação de serviço nas entidades públicas; V - não tiverem contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável pelos órgãos competentes; VI - estiverem, desde 2 (dois) anos antes da data das Eleições, no exercício efetivo e legítimo das respectivas profissões; VII - não tiverem sido condenados por crime doloso, transitado em julgado, enquanto persistirem os efeitos da pena, inclusive para efeito das eleições que se realizarem nos 5 (cinco) anos seguintes, após o cumprimento desta; VIII - não tiverem sido destituídos, de forma definitiva, de cargo, função ou emprego, em razão de má conduta profissional em órgão da administração pública; IX - não sejam ou não tenham sido, nos últimos 4 (quatro) anos, empregados do COFFITO ou de Conselho Regional; X - não tenham sofrido decisão disciplinar ou ética desfavorável, transitada em julgado, aplicada no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOs, que impeçam o exercício profissional.
§ 1º O atendimento dos requisitos e exigências que tratam este artigo deverá ser efetuado por meio da apresentação dos seguintes documentos: a) declaração pessoal de inexistência de vínculo empregatício com os Conselhos Federal e Regionais nos últimos 04 (quatro) anos; b) declaração pessoal de inexistência de destituição, definitiva, de cargo, função ou emprego em razão de má conduta profissional em órgão da administração pública; c) Certidões da Justiça Estadual (Varas Cíveis, Vara da Família e Sucessões, Execuções Fiscais, Criminais, 1º e 2º Interdições e Tutelas); d) Certidões da Justiça Federal (Cível, Execuções Fiscais e Criminais); e) Certidão de inexistência de reprovação de contas do Tribunal de Contas da União; f) Certidão negativa de débitos junto à Receita Federal; g) Certidão negativa de débitos para com a Justiça Eleitoral (Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral); h) certidão negativa do Superior Tribunal Militar; i) Cópia do(s) seguinte(s) documento(s): RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação ou Cédula de Identidade Profissional emitida pelo CREFITO de origem.
Ressalve-se que, conforme previsto na Resolução COFFITO-427/2013 (DOU de 08/10/2014), as certidões a que aludem às alíneas "c e d" do parágrafo 1º deste artigo referem-se ao domicílio do candidato, sendo motivo de impeditivo à candidatura caso exista processo judicial de natureza cível e criminal, no âmbito da justiça Estadual ou Federal que tenha por objeto matéria que diga respeito à gestão pública ou a débitos de natureza tributária ou cujo credor seja pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista, fundação pública, dentre outras que tenham participação acionária do poder público.
§ 2º - A inclusão ou omissão de dados de forma fraudulenta, na declaração a ser prestada ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para inscrição no pleito, ensejará a instauração de processo disciplinar e ético e a adoção de medidas cabíveis.
§ 3º - O Fisioterapeuta ou o Terapeuta Ocupacional que não completar 02 (dois) anos de exercício profissional efetivo até a data das Eleições, não poderá ser candidato.
§ 4º - A Secretaria Geral do CREFITO, a pedido de candidato que se declarar formalmente como possível candidato ao pleito, fornecerá a este de forma gratuita as seguintes certidões: a) Certidão da Comissão de Ética do CREFITO na qual o profissional requerente está circunscricionado atestando a existência ou não de condenação em processo ético, transitada em julgado, que impeça o exercício profissional; b) Certidão da Tesouraria do CREFITO onde o profissional requerente está circunscricionado atestando ou não a sua regularidade pecuniária; c) Certidão da Secretaria Geral do CREFITO, atestando que o profissional requerente possui 02 (dois) anos de exercício profissional efetivo e regular.
§ 5º - Caso o profissional, ao se candidatar ao pleito, para efeitos de inscrição de seu nome em chapa eleitoral, não junte as declarações constantes nos itens "a", "b" e "c" do parágrafo anterior, à sua documentação, competirá à Comissão Eleitoral diligenciar junto aos setores competentes do CREFITO, para que estas sejam emitidas com as finalidades de verificação da regularidade do profissional e instrução dos autos do processo eleitoral.
A chapa será constituída, separadamente, de 18 (dezoito) candidatos, sendo 9 (nove) para Membros (Conselheiros) Efetivos e 9 (nove) para Membros (Conselheiros) Suplentes, extinguindo qualquer proporcionalidade entre o quantitativo de Fisioterapeutas e/ou Terapeutas Ocupacionais integrantes da chapa, quer Efetivos ou Suplentes, conforme redação dada ao Art. 7º da Resolução COFFITO-369/2009 (DOU de 06/11/2009), por intermédio da Resolução COFFITO-488/2017 (DOU de 19/12/2017), inclusive, devendo os profissionais residentes fora da Sede do CREFITO-2, participar da chapa até o máximo de 50% (cinquenta por cento) da sua composição.
O mandato do Colegiado eleito será de 4 (quatro) anos, compreendendo o período de 2019/2023, e não havendo qualquer irregularidade com as chapas apresentadas, a Comissão Eleitoral, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data do encerramento do período de inscrição, publicará no DOU e em jornal de grande circulação no Estado que compõe a circunscrição a relação das chapas que obtiveram deferimento de seu pedido de inscrição, com os respectivos integrantes, tudo, observando os preceitos da Resolução COFFITO-369/2009 (DOU de 06/11/2009), com a redação dada pela Resolução COFFITO-473/2016 (DOU de 20/12/2016), e demais dispositivos legais pertinentes.
O pedido de inscrição de chapa, assinado por um dos integrantes, será dirigido a Presidente da COMISSÃO ELEITORAL DO CREFITO-2, sendo que independente dos requisitos acima elencados deverá ser instruído com os demais documentos: a) declaração dos integrantes de que concordam com sua inclusão na chapa; b) atendimento das condições de elegibilidade, sendo que deverá ser entregue na Sede do CREFITO-2, situada à Rua Felix da Cunha, nº 41 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ., no horário de 09:00 às 16:00 horas, dentro do prazo fixado no Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução COFFITO-369/2009 (DOU de 06/11/2009), que é de 20 (vinte) dias, iniciando, no 5º (quinto) dia após a publicação deste Edital no DOU e em jornal de grande circulação no Estado que compreende a jurisdição. Os interessados poderão obter outros esclarecimentos por intermédio da Presidente da COMISSÃO ELEITORAL DO CREFITO-2, mediante requerimento devidamente justificado, em matéria relativa ao processo eleitoral.
Rio de Janeiro-RJ, 29 de novembro de 2018.
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 04 de dezembro de 2018, Edição 232, Seção 3, Página 178.
14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Nomeação da Comissão Eleitoral. Clique aqui para ler na íntegra a Portaria Crefito-2/Gapre/Nº 71
PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 71, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Nomeia os membros da COMISSÃO ELEITORAL DO CREFITO-2, em cumprimento ao §4º do Art. 5º da Resolução COFFITO-369/2009 (DOU de 06/11/2009), com a redação dada pela Resolução COFFITO-473/2016 (DOU de 03/01/2017), relativa à RENOVAÇÃO DE MANDATOS DO COLEGIADO DO CREFITO-2, compreendendo o quadriênio 2019/2023, indicando os membros suplentes para eventual substituição de membros da Comissão, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO – CREFITO-2, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.316, de 17.12.1975, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, em cumprimento ao §4º do Art. 5º da Resolução COFFITO-369/2009 (DOU de 06/11/2009), com a redação dada pela Resolução COFFITO-473/2016 (DOU de 03/01/2017), e, de acordo com o deliberado na 1797ª Reunião de Diretoria, realizada em 13/11/2018, bem como, cumprindo o previsto no Inciso I do Art. 48 da Resolução COFFITO-182,
Artigo 1º - Nomear os membros da COMISSÃO ELEITORAL DO CREFITO-2, consoante o disposto nos §§§ 4º, 6º e 7º, do Art. 5º da Resolução COFFITO-369/2009 (DOU de 06/11/2009), com a redação dada pela Resolução COFFITO-473/2016 (DOU de 03/01/2017), e demais dispositivos legais, do PROCESSO ELEITORAL DE RENOVAÇÃO DE MANDATOS DO COLEGIADO DO CREFITO-2, compreendendo o quadriênio de 2019/2023, sendo:
Presidente:	Dra. GABRIELLE HOLLANDA TAVARES – CREFITO-253602-F
Secretária:	Dra. CLÁUDIA CORDEIRO PEREIRA – CREFITO-137778-F
Vogal:	Dra. NÁDIA MARIA FERREIRA LOPES – CREFITO-2132-TO
Suplentes: Dr. ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA – CREFITO-67354-F
Dra. ANA MARÍLIA PIO RIBEIRO - CREFITO-20542-F
Artigo 2º - Indicar os membros suplentes da COMISSÃO ELEITORAL DO CREFITO-2, na forma do que dispõe o § 5º do artigo 5º da Resolução COFFITO-369/2009 (DOU de 06/11/2009), com a redação dada pela Resolução COFFITO-473/2016 (DOU de 03/01/2017), e demais dispositivos legais, para eventual substituição de membros da Comissão, sendo:
Dra. MARIANA VIANNA ZAQUIEU DA FONSECA – CREFITO-18010-TO
Dr. TARSO GOUVÊA ROCHA BASTOS – CREFITO-84331-F
Dra. FABÍOLA BERNARDES DOMINGUES CORREIA - CREFITO-113640-F
Artigo 3º- Esta portaria entra em vigor na data da publicação em DOU, revogadas as disposições em contrário.
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de novembro de 2018, Edição 221, Seção 2, Página 51.
19 DE OUTUBRO DE 2018 – Realizado o sorteio público aleatório visando à formação da Comissão Eleitoral do Crefito-2 e quadro de reserva, conforme dispõe a Resolução Coffito nº 369/2009. Clique aqui para consultar a relação de profissionais convocados.
1) Dra. Mariana Vianna Zaquieu da Fonseca - CREFITO-18010-TO;
2) Dr. Adriano Ferreira de Oliveira - CREFITO-67354-F;
3) Dra. Cláudia Cordeiro Pereira - CREFITO-137778-F;
4) Dra. Nádia Maria Ferreira Lopes - CREFITO-2132-TO;
5) Dr. Tarso Gouvêa Rocha Bastos - CREFITO- 84331-F;
6) Dr. André Vinicius Moreira F. de Carvalho - CREFITO-162257-F;
7) Dra. Angélica Cristina Rodrigues da Silva - CREFITO-98783-F;
8) Dra. Juliana Parette Pinho - CREFITO-125040-F;
9) Dra. Ludmila Tavares Barbosa Santos - CREFITO-78573-F;
10) Dra. Gabrielle Hollanda Tavares - CREFITO-253602-F;
11) Dra. Janaína Lopes Massa - CREFITO-76137-F;
12) Dra. Ana Marília Pio Ribeiro - CREFITO-20542-F;
13) Dra. Renata Ribeiro Louro - CREFITO-76220-F;
14) Dr. Marcos Alexandre Oliveira de Miranda - CREFITO-51217-F;
15) Dra. Fabíola Bernardes Domingues Correia - CREFITO-113640-F.
Clique aqui para baixar a Ata da Reunião em formato PDF.
11 DE OUTUBRO DE 2018 - Designado o dia 19 de outubro de 2018, às 14 horas, no Auditório da Sede do Crefito-2, para realização do sorteio público aleatório visando à formação da Comissão Eleitoral do Crefito-2 e quadro de reserva. Clique aqui para ler a publicação na íntegra.
COMUNICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E DEMAIS INTERESSADOS
Será realizado no dia 19 de outubro de 2018, com início às 14:00 horas, no Auditório da Sede do CREFITO-2, com entrada pela Rua Aguiar, nº 44 – Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro – RJ., em cumprimento ao Art. 1º da PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 035, de 13/09/2018 (DOU de 17/09/2018), o SORTEIO PÚBLICO ALEATÓRIO de 15 (quinze) profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais residentes na circunscrição da sede do CREFITO-2, em condição de legitimidade do exercício da profissão, na forma prevista no Art. 15 da Lei nº 6.316/75, visando à formação da COMISSÃO ELEITORAL DO CREFITO-2 e quadro de reserva, de acordo com a letra b, do Art. 5º da Resolução COFFITO-369, de 06/11/2009 (DOU de 06/11/2009), com a redação dada pela Resolução COFFITO-473, de 20/12/2016 (DOU de 03/01/2017).
Veja a relação de profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na circunscrição da sede do Crefito-2 em condição de legitimidade do exercício da profissão: CLIQUE AQUI.
Rio de Janeiro-RJ., 11 de outubro de 2018.
Baixe este comunicado em formato PDF.
Leia na íntegra a Portaria Crefito-2 nº 35/2018.
18 DE SETEMBRO DE 2018 - Cumprimento do Artigo 5º da Resolução Coffito nº 473, de 20/12/2016. Clique aqui para ler na íntegra o Ofício Crefito-2/Gapre/Nº 951/2018
Rio de Janeiro-RJ., 18 de setembro de 2018.
OFÍCIO CREFITO-2/GAPRE/Nº 951/2018
ASSUNTO: CUMPRIMENTO DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO COFFITO-473, DE 20/12/2016.
Cumprindo o consignado no Artigo 5º da Resolução COFFITO-473, de 20/12/2016, levamos ao conhecimento de V.Exa. que, conforme deliberado na 1788ª Reunião de Diretoria, de 11/09/2018 e referendado na 419ª Reunião Plenária, de 12/09/2018, por intermédio da Portaria CREFITO-2/GAPRE/Nº 035/2018, de 13 de setembro de 2018, publicada no dou de 18/09/2018, foi instaurado o Processo Eleitoral de Renovação de Mandatos do Colegiado compreendendo o quadriênio de 2019/2023, do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO, bem como fixada a data de 19/10/2018 – 6ª feira, com inicio às 14:00 horas, no Auditório da Sede da Autarquia, situada na Rua Aguiar, nº 44 – Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro – RJ., para a realização de sorteio público aleatório de 15 (quinze) profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais residentes na circunscrição da sede do CREFITO-2, em condição de legitimidade do exercício da profissão, na forma prevista no Art. 15 da Lei nº 6.316/75, visando à formação da COMISSÃO ELEITORAL do CREFITO-2 e quadro de reserva, de acordo com a letra b, do Art. 5º da Resolução COFFITO-369, de 06.11.2009 (DOU de 06/11/2009), com a redação dada pela Resolução COFFITO-473, de 20.12.2016 (DOU de 03.01.2017).
Estamos anexando cópia do referido DOU, de 17/09/2018 e enviamos nossas cordiais saudações.
MD. PRESIDENTE DO EGRÉGIO CONSELHO FEDERAL
DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO
SRTS – Quadra 701 – Conj. L – Ed. Assis de Chateaubriand
Bl.II Sls. 602/614 – Asa Sul
70340-906 – Brasília – DF.
Acesse o Ofício Crefito-2 nº 951/2018 em formato pdf.

References: artigo 530

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 5

Artigo 3
 Artigo 5
 ARTIGO 5
 Artigo 5