Source: http://cmrn.mg.gov.br/opineprojetodelei/
Timestamp: 2019-06-26 20:01:30+00:00

Document:
RESULTADO DA BUSCA - 1076
Projeto de Lei N°: 028/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.009, de 31 de maio de 2019, que "Dispõe sobre os preços dos serviços não compulsórios prestados pelo Município de Ribeirão das Neves/MG. e dá outras providências".
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 028/2019
Porcentagem de Acessos
RESULTADO DA BUSCA - 1053
Projeto de Lei N°: 021/2019
Data: 5/28/2019
Dispõe sobre o benefício do Passe Livre Especial às pessoas portadoras de deficiência, no transporte coletivo de passageiros Municipal e dá outras providências.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 021/2019
RESULTADO DA BUSCA - 1052
Projeto de Lei N°: 024/2019
Protocolo: Nº 006
Data: 5/30/2019
Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE`s, nas condições que menciona, e dá outras providencias.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 024/2019
RESULTADO DA BUSCA - 1051
Projeto de Lei N°: 020/2019
Altera a Lei Municipal nº. 3.740, de 04 de março de 2016, que "Dispõe sobre a estrutura e provimento do cargo em comissão de diretor e vice-diretor para as unidades escolares e coordenador de anexo do Município de Ribeirão das Neves, que estabelece o subsídio e altera a Lei nº 2977/2007".
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 020/2019
RESULTADO DA BUSCA - 1050
Projeto de Lei N°: 033- C/2019
Autor(es) da Proposição: Vicente Mendonça
Dispõe sobre o fornecimento do item Absorvente higiênico externo nas Escolas Públicas Municipais de Ribeirão das Neves- MG e á outras providencias.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 033- C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 1049
Protocolo: Nº 806
Autor(es) da Proposição: Célio Eustáquio da Fonseca
Substitutivo nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº. 028-C/2019 - Cria o Cartão Digital de vacinação no Município de Ribeirão das Neves e dá outras Providências.
RESULTADO DA BUSCA - 1048
Projeto de Lei N°: 019/2019
Autor(es) da Proposição: Messias Veríssimo
EMENDA Nº.001-C/2019- Referente ao Projeto de lei º 019/2019
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 019/2019
RESULTADO DA BUSCA - 1047
Projeto de Lei N°: 017/2019
Data: 6/14/2019
Autor(es) da Proposição: Carlos Figueiredo (Carlinhos)
EMENDA Nº.001-C/2019- Referente ao Projeto de lei º 017/2019
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 017/2019
RESULTADO DA BUSCA - 1043
Projeto de Lei N°: 022/2019
Data: 5/21/2019
Ratifica o Termo de Contrato de Programa nº 001/2019, celebrado entre os municípios de Caeté, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Ribeirão das Neves, Sabará e Santa Luzia com o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS, para a execução da regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito Sistema Único de Saúde e seu respectivo Contrato de Constituição do Consórcio e o Protocolo de Internações.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 022/2019
RESULTADO DA BUSCA - 1040
Projeto de Lei N°: 025/2019
Altera a Lei Municipal nº 3.601, de 30 de dezembro de 2013, que “Regulamenta a concessão de gratificação de Urgência ou emergência de que trata o inciso v, do artigo 44, da Lei nº 2962/2006 de 28 dezembro que “Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da área de saúde do município de Ribeirão das neves, estabelece normas de enquadramento, de vencimentos e dá outra providencias.”
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 025/2019
RESULTADO DA BUSCA - 1036
Projeto de Lei N°: 023/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder o parcelamento de restituição de valores aos cofres públicos municipais de importância referente a condenação em processo administrativo e judicial julgado em definitivo pelos Tribunais de Contas e de Justiças do Estado de Minas Gerais.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 023/2019
RESULTADO DA BUSCA - 1033
Projeto de Lei N°: 010/2019
EMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2019
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 010/2019
RESULTADO DA BUSCA - 1028
Projeto de Lei N°: 029-C/2019
Autor(es) da Proposição: Fábio Caballero
EMENDA Nº 001-C/2019 - Referente ao Projeto ao projeto de lei nº 029-C/2019
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 029-C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 1026
Projeto de Lei N°: 030-C/2019
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS ARQUITETÔNICOS NOS LIMITES PRINCIPAIS, ENTRADAS E SAÍDAS, DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 030-C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 1025
Projeto de Lei N°: 031-C/2019
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Delei
SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 031-C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 1024
Projeto de Lei N°: 032-C/2019
Revoga dispositivos da Lei nº 3.220, de 23 de julho de 2009, e estabelece a obrigatoriedade de emplacamentos de veículos no município de Ribeirão das Neves.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 032-C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 1006
Protocolo: Nº 567
Data: 5/14/2019
Altera o Anexo I da Lei Lei Municipal nº 3.747, de 04 de abril de 2016 que "Dispõe sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Município de Ribeirão das Neves e do Quadro de lotação dos seus Servidores, bem como carreiras, deveres, impedimentos, remunerações e dá outras providencias", alterada pelas Lei Delegada nº 1, de 14 de junho de 2017.
RESULTADO DA BUSCA - 1005
Projeto de Lei N°: 016/2019
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.965, de 28 de dezembro de 2006; nº 3.488, de 02 de abril de 2012; nº 3.102, de 10 de abril de 208; nº 3.463, de 05 de janeiro de 2012 e nº 3.127, de 27 de junho de 2008.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 016/2019
RESULTADO DA BUSCA - 1004
Projeto de Lei N°: 013/2019
Data: 4/30/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica em favor da Planus Eventos Ltda. – Projeto Sada Cruzeiro, para o exercício fiscal de 2019 e, dá outras previdências.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 013/2019
RESULTADO DA BUSCA - 1003
Dispõe sobre a denominação de Praça no bairro fazenda Castro neste município.
RESULTADO DA BUSCA - 999
Projeto de Lei N°: 025-C/2019
Data: 5/20/2019
Autor(es) da Proposição: Delmário G. Viana (Mazinho)
EMENDA 001-C/2019 -Referente ao Projeto de Lei 025-C/2019
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 025-C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 993
Projeto de Lei N°: 026-C/2019
Data: 5/17/2019
Dispõe sobre a denominação reconhecida do uso da bicicleta como modalidade de transporte regular, obrigando a previsão de um percentual de ciclovias em função da extensão da malha viária urbana de Ribeirão das Neves
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 026-C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 992
Projeto de Lei N°: 028-C/2019
Cria o Cartão Digital de vacinação no município de Ribeirão das Neves e dá outras providencias.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 028-C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 989
Projeto de Lei N°: 027-C/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matricula escolar, nas redes publica e privada de ensino.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 027-C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 988
Altera dispositivos da Lei Complementar 2.963, de 28 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Municipal n. 3.868, de 21 de fevereiro de 2018 e da Lei Municipal n. 2.964 de 28 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Municipal n.3.421 de 12 de junho de 2011.
RESULTADO DA BUSCA - 975
Projeto de Lei N°: 024-C/2019
Institui no Município de Ribeirão das Neves, o dia municipal da Fibromialgia
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 024-C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 974
Projeto de Lei N°: 023-C/2019
Dispõe sobre o atendimento preferencial e vagas de estacionamento especial para portadores de fibromialgia em local que especifica.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 023-C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 973
Projeto de Lei N°: 057/2019
Situação: Tramitado
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 026/2019 - PROJETO DE LEI Nº.057/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 057/2019
RESULTADO DA BUSCA - 954
Projeto de Lei N°: 021-C/2019
Autor(es) da Proposição: Léo de Areias
Altera a Lei Municipal nº. 3.923, de 02 de agosto de 2018, que " Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo público realizarem desembarque em horário especial para idosos, deficientes físicos e mulheres, fora das paradas pr´-determinadas e dá outras providencias"
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 021-C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 953
Projeto de Lei N°: 001-C/2019
EMENDA Nº. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 001-C/2019.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 001-C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 952
Projeto de Lei N°: 002-C/2019
EMENDA Nº. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002-C/2019.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 002-C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 951
Data: 4/15/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providencias
RESULTADO DA BUSCA - 950
Projeto de Lei N°: 012/2019
Data: 4/26/2019
Altera o Anexo Vlll da Lei Municipal nº 2.963, de 28 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores geral da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, estabelece normas de enquadramento institui nova tabela de vencimentos e dá outras providencias".
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 012/2019
RESULTADO DA BUSCA - 949
Projeto de Lei N°: 018/2019
Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 2.964, de 28 de dezembro de 2006, alterado pela Lei Municipal nº 3.921, de 31 de julho de 2018, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da área de Educação e Cultura de Ribeirão das Neves, estabelece normas de enquadramento institui nova tabela de vencimentos e dá outras providencias".
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 018/2019
RESULTADO DA BUSCA - 947
Projeto de Lei N°: 019-C/2019
Data: 4/29/2019
Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3954, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre denominação de area que circunda o Estadio municipal.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 019-C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 946
Projeto de Lei N°: 020-C/2019
Autor(es) da Proposição: Dario Gonçalves (Pr. Dário)
Disciplina o uso se caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e dá outras providencias.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 020-C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 945
Projeto de Lei N°: 022-C/2019
Autor(es) da Proposição: Weberson da Silva
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 022-C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 937
Projeto de Lei N°: 011/2019
Dispõe sobre adequação salarial dos vencimentos dos Servidores Municipais ao salario -mínimo nacional vigente, com base no art. 51 da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006 e no art.64 da Lei Complementar nº. 039, de 28 dezembro de 206.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 011/2019
RESULTADO DA BUSCA - 936
Projeto de Lei N°: 014/2019
Altera da Lei Municipal n. 3.826, de 20 de setembro de 2017 e a Lei Municipal nº 3.242, de 09 de novembro.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 014/2019
RESULTADO DA BUSCA - 935
Projeto de Lei N°: 015/2019
Altera Lei nº 3.825, de 20 de setembro de 2017, e a lei Municipal nº 3.369, de 19 de abril de 2009.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 015/2019
RESULTADO DA BUSCA - 918
Projeto de Lei N°: 018- C/2019
Dispõe sobre denominação de Praça localizada no bairro metropolitano, neste município.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 018- C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 917
Projeto de Lei N°: 016- C/2019
Data: 4/23/2019
Dispõe sobre o ingresso em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes no âmbito do município de Ribeirão das Neves/Mg e dá outras providencias.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 016- C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 916
Projeto de Lei N°: 017-C/2019
Dispõe sobre denominação de Praça localizada no bairro Sevilha "B", neste municipio.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 017-C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 869
Projeto de Lei N°: 007/2019
EMENDA Nº. 001- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2019
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 007/2019
RESULTADO DA BUSCA - 868
Projeto de Lei N°: 061/2018
Protocolo: Nº manual
EMENDA Nº. 001- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 061/2018
RESULTADO DA BUSCA - 867
Projeto de Lei N°: 059/2019
EMENDA Nº. 001- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 059/2019
RESULTADO DA BUSCA - 866
Projeto de Lei N°: 057/2018
EMENDA Nº. 003- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 057/2018
RESULTADO DA BUSCA - 865
Projeto de Lei N°: 052/2018
Protocolo: Nº 09/2019
EMENDA Nº. 001-C/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº. 052/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 052/2018
RESULTADO DA BUSCA - 863
Projeto de Lei N°: 013- C/2019
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 013- C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 862
Projeto de Lei N°: 0120- C/2019
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 0120- C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 861
Projeto de Lei N°: 011-C/2019
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DE SEUS ACOMPANHANTES, FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS, INDEPENDENTE DE HORÁRIO, “PARADA LEGAL”.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 011-C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 860
Projeto de Lei N°: 008/2019
Concede isenção do pagamento de taxa e muita urbanística relacionadas à regularização de edificações e habite-se de imóveis ocupados pelas instituições e entidades que especifica. E sua Emenda 001_C/2019
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 008/2019
RESULTADO DA BUSCA - 856
Projeto de Lei N°: 060/2018
Altera a Lei nº 3.848, de 18 de dezembro de 2017, que “Consolida as normas referentes ao Conselho Municipal da Juventude de Ribeirão das Neves – CMJ/JN e do fundo Municipal da Juventude de Ribeirão das Neves – FMJUV/RN e dá outras providências”.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 060/2018
RESULTADO DA BUSCA - 821
Projeto de Lei N°: 062/2018
Protocolo: Nº 259
EMENDA DE REDAÇÃO Nº. 001/2019 - Referente ao Projeto nº 62/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 062/2018
RESULTADO DA BUSCA - 820
Projeto de Lei N°: 009/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.527 DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, DESIGNADO PELA SIGLA SMC/RN, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 009/2019
RESULTADO DA BUSCA - 818
Projeto de Lei N°: 010- C/2019
Data: 3/28/2019
QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 010- C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 817
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.725, 23 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DO BAIRRO SEVILHA A.
RESULTADO DA BUSCA - 816
Projeto de Lei N°: 054/2018
EMENDA DE REDAÇÃO Nº. 001/2019 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº. 054/2018. Cria o Serviço Especializado Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, designado pelo sigla SESMT, âmbito do Município de Ribeirão das Neves.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 054/2018
RESULTADO DA BUSCA - 815
Projeto de Lei N°: 051-C/2018
Dispõe sobre denominação de Praça localizada em frente à Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão das Neves
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 051-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 793
EMENDA Nº. 001/2019 - Referente ao projeto de Lei nº. 060/2018
RESULTADO DA BUSCA - 792
EMENDA Nº. 002-C/2019 - referente ao Projeto de Lei nº. 057/2018
RESULTADO DA BUSCA - 791
Projeto de Lei N°: 006- C/2019
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus
SUBSTITUTIVO Nº 001-C 2019 PROJETO DE LEI Nº. 006-C/2019. "Altera o artigo da Lei Municipal nº 897, de 10 junho de 1988, que dispõe sobre denominação de ruas e praça".
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 006- C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 790
Projeto de Lei N°: 006/2019
Data: 3/19/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do exercício de 2019, e dá outra providencias.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 006/2019
RESULTADO DA BUSCA - 788
Projeto de Lei N°: 007- C/2019
REVERTE AO CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES BENS SOBRE O CONTROLE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 007- C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 787
Projeto de Lei N°: 008- C/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 008- C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 786
Projeto de Lei N°: 009- C/2019
REGULAMENTA A INTEGRAÇÃO NA TARIFA DA PASSAGEM DO TRANSPORTE MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 009- C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 691
Projeto de Lei N°: 003/2019
Protocolo: Nº 084
Projeto de Lei EMENDA Nº. 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2019
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 003/2019
RESULTADO DA BUSCA - 690
EMENDA Nº. 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2019
RESULTADO DA BUSCA - 687
Protocolo: Nº 067
EMENDA Nº. 001-C/2019 -REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2018.
RESULTADO DA BUSCA - 681
Projeto de Lei N°: 005- C/2019
Protocolo: Nº 060
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 005- C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 677
Projeto de Lei N°: 001/2018
Substitutivo nº 001-C/2018 ao Projeto de Lei 050/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 001/2018
RESULTADO DA BUSCA - 676
Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 3.361 de 2011, que “Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal professora Maria Jose Gatti Carlos, e dá outra providencias.”
RESULTADO DA BUSCA - 674
SUBTITUTIVO Nº001 AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2018 - Cria o Serviço Especialização e em medicina do Trabalho, designado pela sigla SESMT, no âmbito do Município de Ribeirão das neves.
RESULTADO DA BUSCA - 673
Consolida as normas referentes ao Fundo Municipal de Esportes e Lazer de Ribeirão das Neves - FUMEL/RN, instituído pela Lei nº 3.830, de 28 de agosto de 2017 e Lei nº 3.871, de 28 de março de 2018.
RESULTADO DA BUSCA - 672
Consolida as normas referentes ao Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Ribeirão das Neves - FUNPAC/RN, instituído pela Lei nº 3.330, de 27 de dezembro de 2010 e alterado pela Lei nº 3.385, de 30 de maio de 2011.
RESULTADO DA BUSCA - 671
Projeto de Lei N°: 059/2018
Altera a Lei nº 2.955, de 06 de novembro de 2006, que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Ribeirão das Neves - FMC/RN"
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 059/2018
RESULTADO DA BUSCA - 670
Projeto de Lei N°: 002- C/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 002- C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 669
Projeto de Lei N°: 001/2019
Protocolo: Nº 041
INSTITUI O DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 001/2019
RESULTADO DA BUSCA - 668
Projeto de Lei N°: 004- C/2019
Data: 2/20/2019
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 004- C/2019
RESULTADO DA BUSCA - 666
Projeto de Lei N°: 003-C /2019
Data: 2/19/2019
Dispõe sobre o Regime Especial de Adiantamento de Despesa da Câmara Municipal, previsto no artigo 68 da lei 4.320/64 e dá outras providencias.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 003-C /2019
RESULTADO DA BUSCA - 665
Projeto de Lei N°: 058 - C/2018
Dispõe sobre a aplicação de multa a quem for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais manterem lixeiras na porta de seus estabelecimentos.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 058 - C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 664
Projeto de Lei N°: 002/2019
Data: 1/24/2019
Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2.914 de 2006, " Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal do Bairro Florença".
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 002/2019
RESULTADO DA BUSCA - 663
Dispõe sobre os preços dos serviços não compulsórios prestado pelo municio de Ribeirão das Neves/MG e dá outra providencia
RESULTADO DA BUSCA - 656
Projeto de Lei N°: 058/2018
Protocolo: Nº 0837
QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. •	EMENDA DE REDAÇÃO Nº 001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2018 •	EMENDA Nº 002-C/2019 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 058/2018
RESULTADO DA BUSCA - 655
Projeto de Lei N°: 004/2019
Altera a Lei Municipal nº 3.261, 06 de janeiro de 2010, que " Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do incisos ix do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias"
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 004/2019
RESULTADO DA BUSCA - 653
Projeto de Lei N°: 055/2018
QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LOCALIZADA NOS BAIRROS DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO DE ALMEIDA, SÃO LUIZ E SAN REMO, NESTE MUNICÍPIO.
Setor Atual: comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 055/2018
RESULTADO DA BUSCA - 652
Projeto de Lei N°: 056/2018
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA JUNÇÃO DA AVENIDA ARI TEIXEIRA DA COSTA E RODOVIA LMG 806, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 056/2018
RESULTADO DA BUSCA - 651
Projeto de Lei N°: 005/2019
Protocolo: Nº 009
Altera a Lei Municipal nº 3.613 de 2014 que " Dispõe sobre os cargos públicos estatutários de Agente de Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº. 11.350/2006 e dá outras providências", alterada pela Lei Municipal nº 3.669 de 2015.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 005/2019
RESULTADO DA BUSCA - 649
Projeto de Lei N°: 041/2018
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 025-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 639
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 027-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 638
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 026-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 637
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 024-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 636
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 023-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 635
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 022-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 634
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 021-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 633
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 020-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 632
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 019-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 631
Autor(es) da Proposição: Ramon Raimundo
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 018-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 630
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 017-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 629
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 016-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 628
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 015-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 627
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 014-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 626
Protocolo: Nº 805
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 013-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 625
Autor(es) da Proposição: Neuza Mendes
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 012-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 624
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 011-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 623
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 010-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 622
Protocolo: Nº 617
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 009-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 621
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 008-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 620
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 007-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 619
Autor(es) da Proposição: Edson Gomes
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 006-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 618
Protocolo: Nº 807
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 005-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 617
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 004-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 616
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 003-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 615
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 002-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 614
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 001-c/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 613
Projeto de Lei N°: 078-C/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA 1ª SEÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 078-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 612
Projeto de Lei N°: 023/2018
DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DOS EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 023/2018
RESULTADO DA BUSCA - 611
Projeto de Lei N°: 074-C/2018
Protocolo: Nº 624
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSOCIAÇÕES E AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ONG’S E ENTIDADES CORRELATAS QUE ADMINISTREM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS A PRESTAR CONTAS DAS DESPESAS E RECEITAS COM OS RESPECTIVOS ESPAÇOS.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 074-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 610
Projeto de Lei N°: 070-C/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 070-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 609
Projeto de Lei N°: 036-C/2018
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.164, de 25 de novembro de 1998
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 036-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 573
Projeto de Lei N°: 053/2018
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 053/2018
RESULTADO DA BUSCA - 572
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LOCALIZADA NOS BAIRROS DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO DE ALMEIDA, SÃO LUIZ E SAN REMO, NESTE MUNICÍPIO.
RESULTADO DA BUSCA - 568
Projeto de Lei N°: 001-C/2018
Altera o inciso V do artigo 11 e suprime o inciso VI do artigo 12 da Lei Municipal nº 3.649, de 14 outubro de 2014, que"Define critérios de escolha mediante consulta à comunidade escolar das Escolas Municipais, para nomeação de Diretores e Vice - Diretores da Rede de Ensino do Município de Ribeirão das Neves".
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 001-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 567
Projeto de Lei N°: 120/2018
MENSAGEM DE VETO 010/2018 VETO PARCIAL A PROPOSIÇÃO DE LEI 120/2018 – PROJETO DE LEI 40/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 120/2018
RESULTADO DA BUSCA - 562
Projeto de Lei N°: 080 -C/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.941, de 23 de outubro de 2018 e dá outras providencias.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 080 -C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 561
Projeto de Lei N°: 078 -C/2018
Denominação de rua localizada no bairro Santana
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 078 -C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 560
ALTERA A LEI Nº 3.516 DE 2012, QUE REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E REVOGA A LEI Nº 2.999 DE 2007.
RESULTADO DA BUSCA - 540
Projeto de Lei N°: 076-C/2018
Data: 11/19/2018
ASSEGURA A DIVULGAÇÃO DE LISTA CONTENDO A ORDEM DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 076-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 539
Projeto de Lei N°: 077-C/2018
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 077-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 503
Projeto de Lei N°: 046/2018
EMEDA 001-C/2018 Referente ao projeto de Lei nº 046/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 046/2018
RESULTADO DA BUSCA - 501
EMEDA 001-C/2018 Referente ao projeto de Lei nº 054-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 497
Projeto de Lei N°: 043/2018
EMEDA 001-C/2018 Referente ao projeto de Lei nº 043/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 043/2018
RESULTADO DA BUSCA - 494
Projeto de Lei N°: 075 -C/2018
Altera a Lei 2998 de 19 de abril de 2017 e dá outras providência.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 075 -C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 493
Projeto de Lei N°: 044/2018
EMENDA Nº 001-C/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº. 044/2018 - Fica renumerado para parágrafo único, passando a vigorar com a seguinte redação.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 044/2018
RESULTADO DA BUSCA - 492
Projeto de Lei N°: 068 -C/2018
Protocolo: Nº 285
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 068 -C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 485
Projeto de Lei N°: 074 -C/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSOCIAÇÕES E AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ONG`S E ENTIDADES CORRELATAS QUE ADMINISTREM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS A PRESTAR CONTAS DAS DESPESAS E RECEITAS COM OS RESPECTIVOS ESPAÇOS.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 074 -C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 476
Emenda Substitutiva nº 001/2018 ao Projeto de Lei 041/2018
RESULTADO DA BUSCA - 451
Projeto de Lei N°: 051/2018
QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase Atual: 1º Fase apresentação de Emenda
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 051/2018
RESULTADO DA BUSCA - 449
Projeto de Lei N°: 073 - C/2018
Dispõe sobre o livre acesso dos vereadores em quaisquer organizações sociais de direito privado sem fins lucrativos, companhia de sociedade de economia mista, órgão e/ou repartições da da Administração Pública Municipal, bem como de todo e qualquer documento, expediente e arquivo que requerer, podendo examinar, vistoriar e copia-los no próprio local ou em outro que venha a ser determinado pela autoridade administrativa competente.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 073 - C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 448
Projeto de Lei N°: 072 - C/2018
Suprime o inciso IV do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº . 3.913, de 28 de junho de 2018, que institui o cartão de identificação para a pessoa com transtorno do espectro de Autista residente no Município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 072 - C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 447
Projeto de Lei N°: 050/2018
QUE SUPRIME O INCISO VI, DO ART. 12 DA LEI Nº 3.649, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014. "Define critérios de escolha mediante consulta á comunidade escolar das Escolas Municipais, para nomeação de Diretores e Vice Diretores da a Rede de Ensino do Município de Ribeirão das Neves."
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 050/2018
RESULTADO DA BUSCA - 446
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DA BUSCA - 432
Projeto de Lei N°: 071-C/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 071-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 369
Projeto de Lei N°: 047/2018
Altera a Lei Municipal nº 3.825, de 20 de setembro de 2017 e a Lei Municipal nº 3.369, de 19 de abril de 2009.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 047/2018
RESULTADO DA BUSCA - 368
RESULTADO DA BUSCA - 367
Dispõe sobre a criação do Comitê de Investigação da Transmissão Vertical das Infecções Sexualmente Transmissíveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADO DA BUSCA - 366
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADO DA BUSCA - 365
Projeto de Lei N°: 072-C/2018
Suprime o inciso IV do parágrafo único da Lei 3913, de 28 de junho 2018, que institui o cartão de identificação para a pessoa com transtorno do espectro autista residente no município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 072-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 364
RESULTADO DA BUSCA - 353
Projeto de Lei N°: 069-C/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 069-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 351
Projeto de Lei N°: 042/2018
Altera a Lei Delegada nº 02 de 2017, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Poder Executivo e dá outras providências”, alterada pela Lei Municipal nº 3.912 de 2018.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 042/2018
RESULTADO DA BUSCA - 348
Projeto de Lei N°: 045/2018
Autoriza o Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município, e dá outras providências.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 045/2018
RESULTADO DA BUSCA - 339
Data: 9/28/2018
Anexo a Emenda substitutiva nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 041/2018 - Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2019
RESULTADO DA BUSCA - 337
Projeto de Lei N°: 040/2018
Data: 9/26/2018
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES CODEN;
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 040/2018
RESULTADO DA BUSCA - 335
Projeto de Lei N°: 067- C/2018
Dispõe sobre Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 067- C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 334
Projeto de Lei N°: 066-C/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 066-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 333
Projeto de Lei N°: 006/2018
MENSAGEM DE VETO: 006/2018 - Veto Total à Proposição de Lei nº. 090/2018 - Projeto de Lei 053-C/2018
Fase Atual: Rejeição
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 006/2018
RESULTADO DA BUSCA - 332
Projeto de Lei N°: 007/2018
MENSAGEM DE VETO: 007/2018 - Veto Total à Proposição de Lei nº. 092/2018 - Projeto de Lei 050-C/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 007/2018
RESULTADO DA BUSCA - 331
Projeto de Lei N°: 005/2018
Data: 7/31/2018
MENSAGEM DE VETO: 005/2018 - Veto Total à Proposição de Lei nº. 075/2018 - Projeto de Lei 034-C/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 005/2018
RESULTADO DA BUSCA - 300
Projeto de Lei N°: 039/2018
Altera dispositivos da Lei nº 3.933, 11 de setembro de 2018 que “Autoriza o Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município e dá outras providências.”
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 039/2018
RESULTADO DA BUSCA - 299
Projeto de Lei N°: 060-C/2018
Data: 8/28/2018
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Santinho, neste município.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 060-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 298
Projeto de Lei N°: 058-C/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 058-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 296
Projeto de Lei N°: 048-C/2018
Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Ribeirão das Neves e dá outras providências
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 048-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 295
Projeto de Lei N°: 042- C/2018
Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfálticas nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executados no município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 042- C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 294
Define os procedimento para o licenciamento Ambiental Simplificado das infraestruturas de suporte dois equipamentos de telecomunicações instalados no Município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
RESULTADO DA BUSCA - 291
Projeto de Lei N°: 047- C/2018
Data: 6/19/2018
Dispõe sobre denominação de Alameda localizada no Bairro Jardim Colonial
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 047- C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 285
Projeto de Lei N°: 038/2018
Protocolo: Nº 359/2018
Autoriza o Executivo a conceder, por meio de programa especifico e temporário, descontos para pagamento, á vista ou parcelado, de créditos em favor do Municipio, e da outras providências
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 038/2018
RESULTADO DA BUSCA - 283
Projeto de Lei N°: 063-C/2018
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Landi 2 ª seção. neste município.
Setor Atual: Comissão de Assuntos Diversos
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 063-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 282
Projeto de Lei N°: 030/2018
Inclui dispositivos nas Leis nº 3.890 de 2018 e nº 3.891 de 2018, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do exercício de 2018, e dá outras providências”.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 030/2018
RESULTADO DA BUSCA - 281
Projeto de Lei N°: 065-C/2018
Setor Atual: Comissão de Direitos Humanos
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 065-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 280
Projeto de Lei N°: 062-C/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 062-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 278
Projeto de Lei N°: 064-C/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 064-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 247
Projeto de Lei N°: 061-C/2018
Data: 8/17/2018
Dispõe sobre denominação de rua localizada no Condomínio Vivendas Passaredo, que dá acesso as glebas G, H, I, localizada na Fazenda Quenta Sol, neste Município.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 061-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 246
Projeto de Lei N°: 054-C/2018
Dispõe sobre denominação de rua localizada no Bairro Jardim Primavera, neste município.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 054-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 245
Projeto de Lei N°: 037/2018
Data: 8/27/2018
Dispõe sobre a denominação da nova área que circunda o Estádio Municipal.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 037/2018
RESULTADO DA BUSCA - 237
Projeto de Lei N°: 036/2018
Data: 8/15/2018
Altera a Lei nº. 3.821, de 28 de agosto de 2017, que "Institui a concessão de Abono Especial aos profissionais que atuam na àrea da saúde do municipio de Ribeirao das Neves, autoriza o Municipio aderir a programas d União e do Estado de Minas Gerais, que visem á implementação de abonos e gratificações e dá outras providências.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 036/2018
RESULTADO DA BUSCA - 235
Projeto de Lei N°: 059-C/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 059-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 228
Projeto de Lei N°: 057-C/2018
PROJETO DE LEI Nº 057-C/2018 – Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Florença
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 057-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 226
Projeto de Lei N°: 055-C/2018
PROJETO DE LEI Nº 055-C/2018 – Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Florença
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 055-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 225
Projeto de Lei N°: 033/2018
PROJETO DE LEI Nº 033/2018 – Consolida as normas referentes a política municipal de promoção da igualdade racial e cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com base na Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 033/2018
RESULTADO DA BUSCA - 224
Projeto de Lei N°: 056-C/2018
PROJETO DE LEI Nº 056-C/2018 – Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Florença
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 056-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 203
Projeto de Lei N°: 053-C/2018
Protocolo: Nº 0223
Data: 8/14/2018
Regula, no âmbito municipal, a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como seguro anticorrupção – SAC, e dá outras providências.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 053-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 195
Projeto de Lei N°: 035/2018
Protocolo: Nº 0164
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do município de Ribeirão das Neves / MG.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 035/2018
RESULTADO DA BUSCA - 194
Projeto de Lei N°: 041-C/2018
Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas municipais de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 041-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 193
Projeto de Lei N°: 027/2018
PROJETO DE LEI Nº 027/2018 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do Exercício de 2018, e dá outras providências.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 027/2018
RESULTADO DA BUSCA - 178
Projeto de Lei N°: 031/2018
Protocolo: Nº 0203
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento fiscal do Exercício de 2018, e dá outras providências
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 031/2018
RESULTADO DA BUSCA - 176
Projeto de Lei N°: 052-C/2018
Protocolo: Nº 0221
PROJETO DE LEI Nº 052-C/2018 – Dispõe sobre a denominação de Avenida localizada nos bairros Distrito Industrial João de Almeida, São Luiz, e San Remo, neste município.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 052-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 169
Projeto de Lei N°: 044- C/2018
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 044- C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 168
Projeto de Lei N°: 040- C/2018
PROJETO DE LEI Nº 040- C/2018 Dispõe sobre desmembramento de Avenida localizada no bairro Santinho, neste município.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 040- C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 165
Projeto de Lei N°: 050-C/2018
"Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade; pela rede pública de saúde com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, dá outras providência.
Fase Atual: Em análise
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 050-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 164
Projeto de Lei N°: 046-C/2018
PROJETO DE LEI Nº 046-C/2018 – Dispõe o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária – PMPC e dá outras providências.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 046-C/2018
RESULTADO DA BUSCA - 163
Projeto de Lei N°: 032/2018
PROJETO DE LEI Nº 032/2018 - Altera a redação do art. 3º da Leia 3.911 de 2018 que " Dispõe sobre a coleta domiciliar".
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 032/2018
RESULTADO DA BUSCA - 162
Projeto de Lei N°: 029/2018
Data: 6/28/2018
PROJETO DE LEI Nº 029/2018 – Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS)
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 029/2018
RESULTADO DA BUSCA - 161
Projeto de Lei N°: 034/2018
Data: 7/20/2018
PROJETO DE LEI Nº 034/2018 – Suprime a alínea “e” do inciso I do art. 5º e as alíneas “e”, “f”, e “g” do inciso II do art. 5º da Lei 3.563/2013, de 07 de junho de 2013.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 034/2018
RESULTADO DA BUSCA - 35
Projeto de Lei N°: 025/2018
Protocolo: Nº 390785
Data: 4/27/2018
Dispõe sobre denominação de alameda localizada AMG 0165.
Fase Atual: Comissões Técnicas
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 025/2018
RESULTADO DA BUSCA - 34
Projeto de Lei N°: 001/2017
Data: 2/13/2017
Descontos para pagamentos a vista ou parcelados de créditos a favor do município.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 001/2017

References: artigo 44
 artigo 1
 artigo 68
 artigo 1
 artigo 11
 artigo 12
 artigo 5
 artigo 55
 artigo 56