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Timestamp: 2019-08-24 22:27:14+00:00

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Resoluções Crefito 5 | Crefito
Leis Federais Portarias Resoluções Resoluções Crefito 5 Atos normativos
RESOLUÇÃO Nº 254, DE 02 DE OUTUBRO DE 2003 – D.O.U. nº 193, DE 06.10.2003, SEÇÃOI, PÁG.151
RESOLUÇÃO Nº 252, DE 29 DE MAIO DE 2003. – D.O.U. nº 113, DE 13.06.2003, SEÇÃO I, PÁG.152 – Fica criado o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10 Região – CREFITO-10.
RESOLUÇÃO N.º251, DE 29 DE MAIO DE 2003-D.O.U. nº113, DE 13.06.2003, SEÇÃO I, PÁG.152 – Determina a divisão da jurisdição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região – CREFITO-5, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 249, DE 15 DE JANEIRO DE 2003 – D.O.U. n.º 12,DE 16.01.2003, SEÇÃO I, PÁG. 107 – Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 244, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 – Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho para os fins a que destina e dá outras providências. – D.O.U. Nº 235 de 05/12/02, seção I, pág.156
RESOLUÇÃO Nº 243, DE 07 DE NOVEMBRO 2002 DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156 – Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Terapia Ocupacional e ao exercício da atividade profissional por seu portador
RESOLUÇÃO Nº 242, DE 07 DE NOVEMBRO 2002 DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156 – Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Fisioterapia e ao exercício da atividade profissional por seu portador.
RESOLUÇÃO Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2002 DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156 – Dispõe sobre o exercício ilegal de atividade regulamentada por portadores de certificados de técnico em reabilitação e/ou fisioterapia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 23, de 27 novembro de 2002 – Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região – CREFITO-5 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO 232/02 – Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Fisioterapia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 226, DE 23 DE AGOSTO DE 2001 – Dá nova redação ao Artigo 3º, extingue o artigo 5º e renumera os subseqüentes da Resolução COFFITO 189/98, dando outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 225, DE 23 DE AGOSTO DE 2001 – Dá nova redação e institui Parágrafo Único ao Artigo 3º, extingue o artigo 5º e renumera os subseqüentes da Resolução COFFITO 188/98, dando outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO 224/01 – Dispõe sobre a isenção do pagamento de emolumentos de registro e anuidades aos CREFITOs
RESOLUÇÃO COFFITO-220 – Reconhecimento da Quiropraxia e da Osteopatia como especialidades do profissional Fisioterapeuta
RESOLUÇÃO COFFITO-219 – Reconhecimento da Acupuntura como Especialidade do Fisioterapeuta
RESOLUÇÃO COFFITO-218 – Extinção do Instituto e a Concessão de Franquia Profissional de Fisioterapeuta e/ou Terapeuta Ocupacional
RESOLUÇÃO Nº 213, DE 19 DE SETEMBRO DE 2000 – Dispõe sobre o reconhecimento do Título Acadêmico de Kinesiólogo como equivalente ao Título Acadêmico de Fisioterapeuta.
RESOLUÇÃO COFFITO-211 – Veta o exercício profissional da Fisioterapia aos portadores de Certificados de cursos sequenciais
RESOLUÇÃO COFFITO-201 – Nova Redação ao art.1º da Res.97, Prática da Acupuntura pelo Fisioterapeuta
RESOLUÇÃO COFFITO-194 – Cria o Departamento de Fiscalização – DEFIS
RESOLUÇÃO COFFITO- 193 – Cria a Comissão de Ética e Deontologia de Terapia Ocupacional
RESOLUÇÃO COFFITO- 192 – Cria a Comissão de Ética e Deontologia de Fisioterapia
RESOLUÇÃO COFFITO 191 – Aprova a Instituição na Estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO, da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional – CSEDTO, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO-185 – Cria a CERTIDÃO EXECUTIVA DE DÉBITO .
RESOLUÇÃO COFFITO-184 – Dá nova redação ao Art.89 da Res. COFFITO-8 .
RESOLUÇÃO COFFITO 182 – Aprova a adequação do Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, instituído pela Resolução COFFITO-6, de 30.01.1978, aos termos da Lei nº 6.316, de 17.12.1975
RESOLUÇÃO COFFITO-153 – Relação Preceptor Estagiários em Instituições de Ensino Superior
RESOLUÇÃO COFFITO-139 – Responsabilidade técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional
RESOLUÇÃO Nº. 131, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991 – Dispõe sobre o registro de Diplomas de graduados no estrangeiro, em cursos de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, perante a Autarquia, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO-97 – Atos complementares à Resolução COFFITO-60 – Prática da Acupuntura
RESOLUÇÃO COFFITO-82 – Isenção de pagamento de anuidade ao profissional carente, quando do primeiro registro profissional
RESOLUÇÃO COFFITO-81 – Atos complementares à Resolução COFFITO-8 – exercício profissional do Terapeuta Ocupacional .
RESOLUÇÃO COFFITO-80 – Atos complementares à Resolução COFFITO-8 – exercício profissional do Fisioterapeuta .
RESOLUÇÃO COFFITO-60 – Dispões sobre a prática da acupuntura pelo Fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO-59 – Aprova o código de Ética Disciplinar
RESOLUÇÃO COFFITO-54 – Fica criado o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5º Região.
RESOLUÇÃO COFFITO-37 – Novo texto do Regulamentado para registro de empresas
RESOLUÇÃO COFFITO-29 – Estabelece NORMAS REGULADORAS COMPLEMENTARES DA FISCALIZAÇÃO do exercício profissional.
RESOLUÇÃO COFFITO-10 – Código de ética profissional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
RESOLUÇÃO COFFITO-8 – Normas para habilitação ao exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional .
RESOLUÇÃO Nº 129 – Proibe a utilização das dependências (bens móveis e imóveis), do sistema COFFITO/CREFITOS, por Entidades e/ou Representações que não façam parte deste sistema.
RESOLUÇÃO CONJUNTA 005/00 – Dispõe sobre a fixação do valor da contribuição anual (anuidade)
RESOLUÇÃO Nº 279 – De 15 de setembro de 2004
RESOLUÇÃO Nº 280 – De 10 de setembro de 2004
RESOLUÇÃO Nº 02/04 – Dispõe sobre a criação de organograma de recursos humanos, fixa a quantidade de vagas e respectivos salários e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 03/05 – Altera a Resolução nº. 02/2004, de 16 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2004, relativamente aos requisitos para provimento de cargo de Secretário Executivo.
RESOLUÇÃO Nº 325 – Revoga as Resoluções COFFITO nºs. 222/01 e 223/01.
RESOLUÇÃO Nº 326 – Altera a redação do artigo 63 da Resolução COFFITO n.º 59, de 30 de setembro de 1985.
RESOLUÇÃO Nº 331 – Acrescenta o artigo 171 no texto da Resolução COFFITO n.º 08, de 20 de fevereiro de 1978.
RESOLUÇÃO Nº 333 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício de 2008.
RESOLUÇÃO Nº 202/08 – CIB/RS

References: Artigo 3
 artigo 5
 Artigo 3
 artigo 5
 artigo 63
 artigo 171