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Timestamp: 2016-12-09 23:08:17+00:00

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ação exibição documentos contra bancos
13526 resultados para ação exibição documentos contra bancos
Códigos Nacional ... expressamente determinado em contrário, não se aplicam :. #Redação dada ...ARTIGO 11. O direito de ação quanto a créditos resultantes das ...III- Servir-se de documentos, por qualquer forma falsificados;. ... do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica ... contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em caso de ...
Códigos Nacional ... praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o ...a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da ... de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com ..., representação teatral, ou exibição cinematográfica de caráter obsceno, ... nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública ...
Acórdão nº 0310847-56.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Dezembro de 2012
... DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. DETERMINAÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DESCUMPRIMENTO. ENVIO DE OFÍCIOS À BANCOS E DETRAN. POSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. Trata-se de ação cautelar preparatória de ação de dissolução de sociedade, na qual após a determinação de exibição de documentos por parte do agravante, e, seu descumprimento, o magistrado de piso determinou expedição de ofícios a bancos e DETRAN para cumprimento compulsório da medida....
Códigos Nacional ...TÍTULO I Da jurisdição e da ação. CAPÍTULO I Da jurisdição. ARTIGO 1. ...III- fundadas em dívidas contraídas pelo marido a bem da família, mas cuja ...II- poderá juntar documentos e certidões, produzir prova em ...SEÇÃO IV Da Exibição de Documento ou Coisa. ARTIGO 355. O ...V- os extratos digitais de bancos de dados, públicos e privados, desde ...
Acórdão nº 2000.33.01.000891-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Março de 2007
... ão das contas vinculadas ao FGTS.
Esse ônus é dos bancos depositários. Precedentes.
"Com a alegação da CEF de que não dispõe de tal documento, cumpria à parte autora demonstrar a inverdade da alegação, ou requerer, nos termos do art. 360 do CPC, a exibição da prova por quem efetivamente a detenha. O que não se pode, em face de insuperável empecilho de ordem material, é obrigar alguém a exibir documento de que não dispõe. 'Ad impossibilia...
Códigos Nacional ... juiz zelar pelo efetivo contraditório. ARTIGO 8. Ao aplicar o ordenamento ...TÍTULO I. Da jurisdição e da ação. ARTIGO 16. A jurisdição civil é ... brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão ...SEÇÃO VI. Da Exibição de Documento ou Coisa. ARTIGO 396. O ...V - os extratos digitais de bancos de dados públicos e privados, desde ...
Acórdão nº 1.0106.07.027298-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Setembro de 2007
... exsurge quando o autor preenche as condições da ação. II) A exibição de documentos é a via processual adequada para a apresentação das informações e documentos atinentes à relação jurídica existente entre os bancos e seus clientes, não havendo prejuízo para o réu na adoção do rito ordinário.
III) Havendo resistência por parte da instituição financeira, deve ser condenada ao pagamento dos honorários advocatícios, ain...
Códigos Nacional ... este artigo transmitirá os documentos que receber à repartição competente ...IV- nos contratos de locação de bens imóveis, com ... o valor das despesas com ação judicial necessárias ao recebimento ... culturais que visem a exibição, utilização e circulação públicas ... cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, ...
nº 7343122800 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Abril de 2009
... na caderneta de poupança - Pedido incidental de exibição de documentos - Extratos bancários que são documentos comuns às partes e estão sob a guarda do banco, que pode facilmente trazê-los aos autos - Banco que tem a obrigação manter os extratos durante todo o prazo prescricional, bem como de exibi- los, quando instado para tanto - Recurso provido. Trata-se de agravo, sob a forma de instrumento, tirado contra a r. decisão de fl. 38, determinou Em vigor
Códigos Nacional ... aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e ... Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão ..., expedição de documentos de condutores, e registro e ... anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções ..., eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra ...
DOU. Diario Oficial da União 17 de Março de 2015 ... juiz zelar pelo efetivo contraditório. Art. 8º Ao aplicar o ordenamento ...Art. 20. É admissível a ação meramente declaratória, ainda que ... brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão ...Seção VI. Da Exibição de Documento ou Coisa. Art. 396. O juiz ...V - os extratos digitais de bancos de dados públicos e privados, desde ...
Códigos Nacional ... material e imaterial, os documentos históricos, acervos e coleções, as ... até então desconsideradas pela ação do Estado no País. O Plano reafirma ...2 Elaborar, em parceria com bancos e agências de crédito, modelos de ... e regulamentar as contrapartidas socioculturais, de desconcentração ...11 Instalar espaços de exibição audiovisual nos centros culturais, ...
Códigos ...-se, quando não conste dos documentos, o nome do construtor. ARTIGO 463. O ... menção; salvo havendo no contrato convenção em contrário. ARTIGO 469. ... o comprador poderá intentar a ação criminal que seja competente, se for ... obrigar o segurado à exibição dos documentos ou das razões em que se ...Se em razão de baixios ou bancos de areia conhecidos o navio não puder ...
nº 2007.38.00.014519-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Novembro de 2007
FGTS. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL A AÇÃO ORDINÁRIA. EXIBIÇÃO DE EXTRATOS DE CONTAS DO FGTS. OBRIGAÇÃO DA CEF PARA PERIODOS ABRANGIDOS PELA LC 110/2001.
Não cabe à CEF a exibição de extratos de conta do FGTS referentes a períodos anteriores à centralização das contas na aludida empresa pública e não abrangidos pela LC 110/2001, porquanto são os bancos depositários que detêm tais documentos.
Apelo do requerente...
Comentários ao novo Código de Processo civil sob a perspectiva do processo do trabalho Parte especial Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença Do processo em geral
Consolidação das Leis do Trabalho comentada. (CLT Comentada ) 48ª Edição 2015 Título X. Do processo judiciário do trabalho ... públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e ... entregar os originais dos documentos fac-similados. Interpõe, o vencido, ... do prazo para interposição de ação rescisória. Os documentos cuja ... por meio eletrônico a exibição e o envio de dados e de documentos ... o preparo após o fechamento dos bancos, verbis: "Admite-se que o preparo seja ...
Decisão Monocrática nº 2007/0056660-8 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 04 de Maio de 2007
Além disso, mesmo para fins de prequestionamento, o acolhimento de embargos declaratórios pressupõe a existência de vício catalogado no Art. 535 do CPC (EDcl nos EREsp 237.553/HUMBERTO, REsp 434.283/FUX e REsp 208.468/DEMÓCRITO).
- Necessidade de apresentação do documento:
A questão referente à necessidade de presumir-se verdadeiros dos fatos alega...
...AGRAVANTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. ADVOGADOS : JACÓ ... (alíneas "a" e "c"), em ação cautelar de. exibição de documentos, ...A. insurge-se contra a omissão do acórdão estadual quanto ...
Manual de Direito Processual do Trabalho. 8a Edição 2015 ...Também o contrário está autorizado, isto é: também ...O ajuizamento da ação rescisória não impede o cumprimento ...839 do CPC); exibição (art. 844 do CPC); produção ... petição inicial do arresto documentos que comprovem o inadimplemento do ..., constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou ...
Decisão Monocrática nº 2009/0187327-1 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 15 de Junho de 2011
objetivam prequestionar as matérias a serem submetidas às instâncias extraordinárias não se revestem de caráter procrastinatório, devendo ser afastada a multa prevista no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Trata-se de recurso especial interposto por UNIBANCO UNIÃO DE...
...RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. ADVOGADOS : LANDULFO ..., da Constituição da República contra acórdão proferido pelo Tribunal de ...: EMENTA: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CONTRATO E EXTRATOS BANCÁRIOS- ...A exibição de documentos é uma cautelar ... da propositura de qualquer outra ação. No caso dos autos, não há dúvida ...
Decisão Monocrática nº 2009/0235455-8 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 28 de Junho de 2011
Trata-se de recurso especial interposto por UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição da República contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo, assim ementado: EMENTA - Exibição de documentos. Determinação judicial transitada em julgado e desate...
Consolidação das Leis do Trabalho comentada. (CLT Comentada ) 48ª Edição 2015 Título III. Das normas especiais de tutela do trabalho ... de profissões conspira contra a universalidade do direito do ... o ajuizamento de competente ação de execução. . 8) Natureza jurídica ..., vedada a utilização dos documentos, das mídias e dos objetos pertencentes ... de ressarcimento de danos e exibição de documentos. 5. Resta, pois, ... que for credenciado por Bancos de Investimentos, Sociedades de ...
Acórdão nº 1.0707.12.026081-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Maio de 2013
AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - AJUIZAMENTO DE OUTRA DEMANDA COM PEDIDO IDÊNTICO A ANTERIOR - CONTRATOS DIVERSOS - POSSIBILIDADE.
Decisão Monocrática nº 2008/0255037-6 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 08 de Junho de 2010
Cuida a hipótese do apelo excepcional de discussão sobrevinda de Ação Cautelar de Exibição de Documentos, proposta por SAJAMA MALHAS LTDA em desfavor de UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, no curso da qual se busca a apresentação de contratos de abertura e movimentação de contas bancárias.
Por certo que a matéria em questão não se vincula à c...
Códigos Nacional ... necessárias à emissão de documentos, realização de vistorias e ... empresas ou equiparados que contratam trabalhadores, inclusive relativamente ... de boletos de cobrança, os bancos públicos e privados deverão exigir ... artísticas e culturais, sua exibição ou apresentação, inclusive no caso de ... admitidas como proponentes de ação perante o Juizado Especial, excluídos ...
aproveitamento dos atos processuais
costumes do brasil colonial

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 355
 ARTIGO 8
 ARTIGO 16
 ARTIGO 396
 ARTIGO 463
 ARTIGO 469
 artigo 105