Source: http://espelhodainterioridade.blogspot.com/2013_02_17_archive.html
Timestamp: 2017-06-25 00:19:10+00:00

Document:
Espelho da Interioridade: 2013-02-17
O Municipio da Guarda, irá desenvolver durante o período de 18 a 22 e 25 a 28 de março de 2013, as Férias Ativas – Páscoa 2013, destinado a jovens dos 6 aos 16 anos, tendo definido como principal objetivo, o desenvolvimento de atividades de âmbito desportivo, recreativo, cultural e ambiental. Este programa, destaca-se também pela sua "importância social", ao garantir um conjunto de soluções às famílias, que não têm onde deixar os filhos durante estes períodos de interrupções letivas, proporcionando aos jovens, umas férias divertidas e ativas, fomentando o convívio e a socialização. Irão ser dias repletos de surpresas e atividades, rentabilizando e divulgando as instalações do Municipio e do Concelho, proporcionando um descanso ativo aos jovens, onde os mesmos podem desenvolver um vasto conjunto de atividades. Podemos destacar algumas das mais significativas, como por exemplo: Jogos Desportivos; Escalada; Atividades Aquáticas; Ginástica; Badminton; Workshops “As engenhocas da Dança”; Atividades lúdico – recreativas; Caminhada Vila Soeiro -Central Hidroelétrica do Pateiro; Ação de Sensibilização “Começar o Dia com Energia”; Atelier de Artes Plásticas e Pintura; Visita à Padaria de Pêga, Oficina de Cutelaria do Verdugal, Castanheiro Gigante de Guilhafonso, Anta da Pêra do Moço e Estação Arqueológica do Mileu; Comemoração do Dia Mundial da Árvore e do Dia Mundial da Água. Todas as atividades, são acompanhadas por técnicos / professores / monitores, especializados nas várias áreas abordadas, que orientam todas as “brincadeiras” e apoiam os mais novos na aprendizagem de novas atividades, proporcionando um maior enriquecimento desportivo e cultural.
In http://www.mun-guarda.pt/index.asp?idedicao=51&idseccao=625&id=2310&action=noticia
O PintorAbel Manta nasceu em Gouveia a 12 de Outubro de 1888. Frequentou a Escola de Belas Artes de Lisboa onde cursou pintura. Em 1919 muda-se para Paris, onde continua a sua formação artística e expõe. Regressa a Lisboa em 1925. Em 1926 lecciona numa escola técnica na cidade do Funchal. De novo em Lisboa no ano seguinte, casa com Clementina Carneiro de Moura. Em 1928 nasce o seu único filho João Abel Manta. Vencedor de vários prémios individuais, foi responsável por recriar a imagem de Portugal em diversos certames pela Europa, nomeadamente na decoração do pavilhão de Portugal na Exposição de Sevilha em 1929 e nas Exposições de Paris em 1931 e 1937. Faleceu em Lisboa a 9 de Agosto de 1982.O PrémioO Prémio Abel Manta de Pintura visa promover as artes e os artistas plásticos e proporciona a apresentação pública dos trabalhos e prémios com um valor global de 5000,00 euros. As artes plásticas são um elemento chave da programação cultural do Município de Gouveia materializada através das ações do Museu Municipal Abel Manta que presta homenagem a um dos grandes vultos das artes plásticas em Portugal - Abel Manta. As inscrições para o prémio Abel Manta de Pintura 2013 podem efetuar-se até ao dia 20 de Abril sendo as obras premiadas anunciadas a 20 de Maio. A entrega de prémios e inauguração da exposição com as obras premiadas e selecionadas decorrerá a 09 de Agosto.Descarregue aqui o Regulamento de Prémio Abel Manta 2013 (pdf)
Amendoeira em Flor 2013 - Figueira de Castelo Rodrigo
Programa Dia 22 de Fevereiro22.00h Banda Red Local: Ponto de Fuga Dia 23 de Fevereiro 8.30h 1ª Montaria ao Javali na Serra da Marofa10.00h Abertura do Mercado da Amendoeira em Flor Local: Mercado Municipal15.00h – Jogos tradicionais Local: Largo do Mercado Municipal22.00h Turn The Page Local: XP Loung Bar
Dia 24 de Fevereiro 9.30h Passeio de Cicloturismo “Na Rota da Amendoeira em Flor” (Concentração junto da Casa da Cultura)14.30h Actuação do Rancho Folclórico de Seia Local: Mercado Municipal
Dia 1 de Março14.30h Seminário “Primavera Demográfica e Politicas Públicas de Natalidade" Local: Pavilhão dos Desportos22.00h The Curimakers Local: Zumbar
Dia 2 de Março15.00h Caminhada da Amendoeira em Flor (Colaboração Serviços Sociais da CMFCR) Local: Concentração junto do Mercado Municipal21.30h Espectáculo de Stand up comedy LX Comedy club Luis Franco Bastos, Ricardo Vilão, Rui Sinel de Cordes e Salvador Martinha Local: Auditório do Pavilhão dos Desportos22.30h MLZ Local: Taverna da Matilde Dia 3 de MarçoFeira do Almendro Local: Barca d’AlvaAnimação de Rua com Fanfarra “Nem fá nem fum”14.30h Grupo de Concertinas de FCR e Grupo de Concertinas de Pinhel Local: Mercado Municipal
Dia 8 de Março22.00h Telmo Ramalho ao vivo Local: Central/Tó Mané
Dia 9 de Março8.30h – 11º Raid TT “Povos de Baixo “ na Rota das Amendoeiras em Flor22.00h – Baile de Finalistas – Banda Jackpot + Dj Popey Local: Pavilhão Matos & Prata
Dia 10 de Março 8.00h - II Passeio BTT nos Trilhos da Amendoeira em Flor Local: concentração no Pavilhão dos Desportos14.30h Grupo das Adufeiras do Rancho Etnográfico de Idanha-à-Nova e Grupo de Concertinas de FCR Local: Mercado Municipal 16.00h Prunus - Concurso de Moda Local: Pavilhão dos DesportosMercado da Amendoeira em Flor - Mercado Municipal
10:00h - 22h00
Produtos Regionais . Artesanato
Provas de Degustação . Animação Musical
Data Início : 22-02-2013 Data de Fim : 10-03-2013 0:00 Local Evento : Figueira de Castelo Rodrigo
Lagar Municipal de Celorico da Beira Centro de Investigação Gastronómica “O Lagar”Situado à beira do Rio Mondego, este restaurante é o perfeito retiro para apreciar os verdadeiros sabores da beira numa ambiência natural e verdejante, na corrente do rio Mondego que banha este antigo lagar de azeite que foi recuperado para dar ao cliente um espaço único ao som da natureza. Este espaço é ideal para jantares de família, negócios, baptizados e jantares temáticos. A sua autenticidade não deixa ninguém indiferente e com desejo de voltar. Contactos: Ponte Nova - Celorico da Beira Gare6360-060 FORNO TELHEIRO
Distrito: GuardaConcelho: Celorico da BeiraFreguesia: Forno Telheiro
Telefone 271743857 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS 271743857 end_of_the_skype_highlighting
Especialidades: Bacalhau (Lagarada). Carne: Cabrito.
TERMAS DE ALMEIDA - FONTE SANTA As águas minerais do Complexo Termal de Almeida brotam nas escarpas dos montes que formam o vale por onde corre o Rio Côa a uma altitude de 560m, a cerca de 3,5 km a noroeste da Vila de Almeida, Distrito da Guarda. Envolvida por uma paisagem verde, é um óptimo destino para fugir ao stress do dia-a-dia, recarregando energias através do bem-estar que um programa termal pode oferecer. O complexo termal é constituído por uma Área de tratamentos (Balneoterapia), ginásios, sauna, banhos turcos, gabinetes de massagem e uma área médica constituída por sala de espera secretaria médica, gabinete médico e gabinete do Director clínico, tendo como principais vocações, para além do bem-estar e combate ao stress, o tratamento de doenças do aparelho respiratório, doenças da pele, doenças reumáticas e músculo-esqueléticas.
Ben&Jerry’s procura jovens universitários para um “part-time de sonho”
A empresa Ben&Jerry’s está à procura de embaixadores. A partir de amanhã, dia 20 de fevereiro, a empresa andará em digressão pelas universidades de Lisboa e Porto em busca de jovens que queiram representar a Ben&Jerry’s. Os vencedores participarão nas iniciativas da marca ao longo do ano e serão remunerados.
A Universidade Lusófona, no Campo Grande, em Lisboa, será a primeira a receber, amanhã, o “Ben&Jerry’s Dream Job Casting”. Já confirmada está a passagem pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, a 22 de fevereiro, pelo Instituto Superior da Maia, a 26 de fevereiro e pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto, a 27 de fevereiro. A 1 de março, a iniciativa estará presente no Instituto Superior Técnico em Lisboa. Para aqueles que não se puderem deslocar a uma das universidades será ainda possível fazer a inscrição online. Para participar, basta ter mais de 18 anos, ser estudante universitário e identificar-se com a marca Ben&Jerry’s. Os embaixadores serão representantes da marca nas atividades e nos eventos desta, ao longo do ano, e por isso deverão acreditar e defender os seus valores. Entre estes encontram-se a relação equilibrada e justa que Ben&Jerry’s defende dever existir entre o produto, a comunidade e o negócio. No “Ben&Jerry’s Dream Job Casting”, os participantes passarão por diversas provas onde será avaliada a sua criatividade, envolvimento com a marca e conhecimento sobre a mesma, assim como a sua paixão pelos gelados.
Ler mais: http://www.dinheirovivo.pt/Emprego/Artigo/CIECO102947.html?page=0
Saiba o que pode deduzir no IRS Em Março começa o prazo de entrega da declaração de rendimentos do ano passado. Em Março começa o prazo de entrega em papel da declaração do IRS relativo aos rendimentos do ano passado. Este ano haverá já alterações significativas e a factura fiscal deverá ser bem diferente da do ano passado. É que o Governo introduziu mudanças e limites às deduções que vão agravar os impostos dos contribuintes. No final, terão menos a receber de reembolso ou mais a pagar. Saiba quais são as principais alterações no IRS.
1 - Deduções com a saúdeEsta é uma das alterações principais e sofre uma redução brutal. Se até aqui os contribuintes podiam deduzir 30% das despesas com saúde sem qualquer limite, a partir de agora os tectos serão mais apertados. Só será possível uma dedução no IRS de 10% dos montantes gastos com o limite de 838,44 euros.
2 - Deduções com juros da casaOs contribuintes poderão apenas deduzir 15% dos montantes gastos em juros de dívidas que tenham com a compra de casa própria até aos 591 euros. Esta dedução só é válida para contratos celebrados até 31 de Dezembro de 2011. Quem comprou casa depois já não tem direito a esta dedução. Até aqui eram dedutíveis 30% dos juros e amortizações - e não apenas os juros - pagos com o limite de 591 euros. Este limite podia depois ser majorado até aos 945 euros, consoante os rendimentos e a classificação energética do imóvel. Estas majorações deixaram de existir.
3 - Despesas de educaçãoAs deduções com os gastos em educação e formação profissional foram das poucas que não tiveram alterações. Continuam a ser dedutíveis 30% dos valores despendidos com o limite de 760 euros.
4 - Prémios de seguros de saúdeOs prémios de seguros que cubram exclusivamente riscos de saúde passam a ser dedutíveis em apenas 10% com o limite de 50 euros, com um acréscimo de 25 euros por dependente. Até aqui a dedução era de 30% até ao limite de 85 euros, com um acréscimo de 43 euros por dependente.
5 - Pensões de alimentosOs contribuintes podiam deduzir 20% das importâncias pagas a título de pensões de alimentos com o limite de 1.048,05 euros. O limite é agora de 419,22 euros por mês.
6 - Tectos globais às deduções no IRSAlém dos limites que cada dedução tem, os contribuintes estão sujeitos a tectos globais às deduções. Se no ano passado, só os rendimentos mais elevados tinham estes limites, a partir deste ano, os contribuintes do terceiro escalão - rendimentos anuais entre 7.410 e 18.375 euros - já terão estas mudanças.
in http://economico.sapo.pt/noticias/saiba-o-que-pode-deduzir-no-irs_162913.html
UGT: acordo cai se redução das indeminizações para 12 dias avançar
João Proença considera que tem de haver uma «modelização» da redução das indemnizações
O secretário-geral da UGT, João Proença, congratulou-se esta terça-feira com a criação do fundo de compensações, mas sublinhou, uma vez mais, que se o Parlamento aprovar a redução do valor das indemnizações para 12 dias, o acordo cai.«Se o Governo insistir nos 12 dias, a UGT denuncia o acordo. Aliás, é o Governo que o rompe», disse João Proença aos jornalistas, no final da reunião de Concertação Social.Para João Proença, tem que haver uma «modelização» da redução das indemnizações.Quanto à discussão do fundo de compensações, as alterações que o Governo terá que efetuar para ultimar a proposta final prendem-se apenas com a questão do mecanismo equivalente e com a forma de funcionamento, nomeadamente quando se trate de trabalhadores temporários.A UGT estará ainda contra qualquer medida ativa de emprego, para compensar as empresas pela introdução do custo extra de contribuição para o fundo, que não discrimine os contratos a prazo dos contratos sem termo, adianta a Lusa.Do lado da CGTP, o tom é diferente. Para Arménio Carlos, o fundo que o Governo quer constituir «apenas serve para encobrir» uma redução das indemnizações. «É o aprofundamento de uma política que subsidia a precariedade e o desemprego», disse.Os diplomas relativos ao fundo de compensações e à redução das indemnizações por despedimento deverão entrar em vigor em simultâneo num prazo de nove a 12 meses, estimou hoje o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares.No final da reunião com os parceiros sociais, Mota Soares disse que a proposta final relativamente ao fundo de compensações não ficou ainda fechada, devendo incluir alguns dos contributos hoje recebidos pelos parceiros.A última versão do diploma sobre os dois fundos para a proteção dos trabalhadores despedidos com direito a indemnização obrigará as empresas a descontar 0,925% acrescidos de 0,075% sobre a remuneração dos trabalhadores, revendo assim os dados avançados inicialmente, de 0,8% e 0,2% sobre o valor das remunerações dos trabalhadores.
Ler mais: http://www.tvi24.iol.pt/economia---emprego/ugt-acordo-tripartido-indemnizacoes-por-despedimento-indemnizacoes-despedimentos-concertacao-social/1421440-6374.html
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte abriu hoje um novo concurso para recrutamento de 210 enfermeiros, com contrato de trabalho por tempo indeterminado
De acordo com o aviso publicado
hoje em Diário da República e enviado em anexo, o prazo do concurso é de 15
Diário da República, 2.ª série —
N.º 35 — 19 de fevereiro de 2013
n.º 2697/2013
de trabalho em funções públicas
indeterminado, celebrado
com a Dr.ª
Ana Mafalda Guedes da Torre
do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da
Lei n.º 12
-A/2008, de 27 de fevereiro, torna -se público que, na sequência
procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 5844/2012, ponto
6.1., alínea i), publicado no
da República, 2.ª série, n.º 82, de
foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por
indeterminado com a Drª Ana Mafalda Guedes da Torre, tendo
sido mantida a
remuneração atualmente auferida, correspondente à posição
entre a 2.ª e a 3.ª e o nível remuneratório entre 15 e
19 da tabela
remuneratória única, da carreira geral de técnico superior,
a qual passa a
integrar o mapa de pessoal desta Entidade Reguladora,
com efeitos a
partir de 15 de dezembro de 2012.
de 2012. — O Presidente do Conselho Diretivo,
Melo Baptista.
206753702
Administração Regional de
Saúde do Norte, I. P.
concursal comum para recrutamento de trabalhadores
relação jurídica de emprego público constituída,
preenchimento de 210 postos de trabalho da carreira especial
enfermagem do Mapa de Pessoal da ARS do Norte, I. P.
disposto no n.º 6 do artigo 6.º e no artigo 50.º da Lei
n.º 12 -A/2008,
de 27 de fevereiro, torna -se público que, por Deliberação
Diretivo deste Instituto, de 05 de fevereiro, se encontra
procedimento concursal comum, pelo prazo de 15 dias úteis, a
contar da data
da publicitação no Diário da República, tendo em vista
de 210 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro
especial de enfermagem, na modalidade relação jurídica de
público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas
indeterminado, do Mapa de Pessoal da ARS do Norte, I. P.
Identificação e caracterização do posto de trabalho e atividades a
cumprir — O
conteúdo funcional para a categoria de enfermeiro é o constante
do artigo 9.º do
Decreto -Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro.
2 — Local de
trabalho — as funções serão exercidas nas instalações
serviços desconcentrados que integram a ARS do
Norte, I. P.
3 — Legislação
aplicável — o presente concurso rege -se pelas disposições
contidas na
Decreto -Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro,
-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, pelos artigos 18.º
a 57.º do
Decreto -Lei n.º 437/91, de 8 de novembro, com as alterações
pelo Decreto -Lei n.º 412/98, de 30 de dezembro e pelo
Decreto -Lei
n.º 411/99, de 15 de outubro, retificado pela Declaração
n.º 23 -B/99, de 31712, na Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de
as alterações introduzidas pela Lei n.º 64 -A/2008, de
pelo Decreto -Lei n.º 69 -A/2009, de 24 de março, pela
Lei n.º 3
-B/2010, de 28 de abril, pela Lei n.º 34/2010, de 2 de setembro,
pela Lei n.º 55
-A/2010, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 64 -B/2011, de
pela Lei n.º 66/2012, de 31 de dezembro, e pela Lei
n.º 66 -B/2012,
de 31 de dezembro, pelo Regime do Contrato de Trabalho
Públicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro,
e pelo Código
do Procedimento Administrativo.
4 — Posição
remuneratória — a posição remuneratória de referência,
será a 1.ª
posição da tabela remuneratória constante do anexo ao Decreto-
122/2010, de 11 de novembro.
5 — Âmbito de
5.1 — Podem ser
opositores ao presente concurso, os enfermeiros com
de emprego por tempo indeterminado, determinado ou
determinável,
previamente estabelecida, ainda que colocados na situação
5.2 — Nos
termos do n.º 6, do artigo 6.º, da Lei n.º 12 -A/2008, de
fevereiro, e na sequência do parecer favorável do membro do
responsável pelas Finanças e pela Administração Pública,
através do Despacho n.º 2921/2012/SEAP, de 24 de agosto, do
Secretário de Estado da Administração Pública, que autorizou
de 750 (setecentos e cinquenta) trabalhadores, tendo em
celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
podem ser admitidos ao presente concurso candidatos
relação jurídica de emprego público constituída.
6 — Requisitos
de admissão:
6.1 — São
requisitos gerais de admissão, definidos no artigo n.º 3 do
artigo 27.º do
Decreto -Lei n.º 437/91, de 8 de novembro
nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela
lei especial ou convenção internacional;
b) Ter cumprido
os deveres militares ou de serviço cívico quando
c) Não estar
inibido do exercício de funções públicas ou interdito
exercício das funções a que se candidata;
d) Encontrar -se
física e psiquicamente apto para o desempenho das
funções e ter
cumprido as leis de vacinação obrigatória.
6.2 — É
requisito especial de admissão a posse de Cédula Profissional,
emitida pela
Ordem dos Enfermeiros.
6.3 — Não podem
ser admitidos candidatos que, cumulativamente,
integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não
em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos
no Mapa de
Pessoal, idênticos aos que são objeto do presente procedimento.
7 — Prazo de
validade — o presente recrutamento destina -se ao
dos 210 postos de trabalho colocados a concurso, caducando
8.1 — A
candidatura deverá ser formalizada, mediante a inserção
“on -line” dos
respetivos dados, pessoais e profissionais, no formulário,
portal da ARS do Norte, I. P. (www.arsnorte.min -saude.pt),
para efeitos de
atribuição de um código de candidato. Após a inserção
dos dados e sua
submissão, será gerado e reencaminhado um comprovativo,
eletrónico do candidato, contendo, em anexo, o
(em PDF) a ser imprimido, assinado e remetido por correio
registado e com
aviso de receção, ou entregue pessoalmente, nas instalações
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. — Serviço de
sitas na Rua Nova de S. Crispim, n.º 384, 4049 -002 Porto.
8.2 — O
requerimento deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão,
dos seguintes
a) Cópia dos
documentos de identificação (bilhete de identidade/cartão
de cidadão;
NIF);
b) Fotocópia da
cédula profissional emitida pela Ordem dos Enfermeiros;
comprovativo da posse de Licenciatura em Enfermagem,
d) Um exemplar
do currículo profissional detalhado, datado e assinado,
donde constem,
para além de outros elementos julgados necessários,
habilitações académicas e profissionais, experiência
período de tempo correspondente, bem como a formação
detida, devendo de todos os factos referidos serem apresentados
comprovativos.
emitida pelo Serviço, para candidatos detentores de
jurídica de emprego público previamente estabelecida,
atualizada e autenticada, da qual conste a modalidade de
jurídica e categoria detidas bem como a antiguidade na categoria,
na carreira e
na função pública.
8.3 — A
apresentação dos documentos comprovativos das situações
previstas nas
alíneas b) a d) do n.º 6.1 do
presente aviso é dispensada
desde que o candidato declare no requerimento de admissão
a concurso, sob
compromisso de honra, a situação precisa em que se
relativamente a cada um dos requisitos.
8.4 — As falsas
declarações prestadas pelos candidatos serão punidas
lei. Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato,
dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo,
de elementos comprovativos das suas declarações.
9 — Composição
e identificação do Júri — O Júri do presente procedimento
terá a seguinte
Olindina Celeste Machado de Sá — Enfermeira Supervisora,
em exercício de
funções na ARS do Norte, I. P. — Departamento
efetivo: Norberto Pereira de Sá — Enfermeiro Supervisor do
ACES do Alto
Ave — Guimarães/Vizela/Terras de Basto, que substitui
júri nas suas faltas e impedimentos legais.
efetivo: Maria de Fátima Gonçalves Moreira, Enfermeira
Chefe do ACES
do Ave — Famalicão.
suplente: Isabel Cristina Simões Azevedo — Enfermeira
do Cávado III — Barcelos/Esposende.
suplente: José Luis Azevedo Freitas — Enfermeiro Chefe
do ACES do
Tâmega I — Baixo Tâmega.
da República, 2.ª série — N.º 35 — 19 de fevereiro de 2013 6797
10 — Método de
10.1 — O método
de seleção aplicável é a avaliação curricular, nos
termos do n.º 4
do artigo 34.º do Decreto -Lei n.º 437/91, de 8 de novembro,
na redação dada
pelo Decreto -Lei n.º 412/98, de 30 de dezembro,
em conjugação
com o n.º 4 do artigo 13.º do Decreto -Lei n.º 248/2009,
curricular visa avaliar a qualificação profissional dos
ponderando, de acordo com as exigências da função, a habilitação
académica, a formação
profissional, a experiência profissional
elementos considerados relevantes.
10.2 — Os
critérios de apreciação e ponderação, bem como o sistema
classificação final, incluindo a respetiva fórmula classificativa, constam
de ata de
reunião do júri do concurso, que se encontra disponível, para
consulta, no
portal da ARS do Norte, I. P. (www.arsnorte.min -saude.pt).
10.3 — A
classificação final será a resultante da aplicação do método
de seleção, na
escala de 0 a 20 valores, considerando -se não aprovados
que obtenham classificação inferior a 10 valores,
como tal se
considerando por arredondamento a classificação inferior
a 9.5 valores.
10.4 — As
listas dos candidatos admitidos e excluídos e de classificação
publicitadas na 2.ª série do Diário da República, de
estipulado no n.º 2 do artigo 33.º e artigo 38.º do Decreto-
10.5 — Será
salvaguardado o estabelecido no Decreto -Lei n.º 29/2001,
Publicitação na bolsa de emprego público — nos termos do
artigo 28.º do
Decreto -Lei n.º 437/91, de 8 de novembro, o presente aviso
publicitado na 2.ª série do Diário da República, em jornal de
extrato, na bolsa de emprego público (www.bep.gov.pt) e
ainda no portal
da ARS do Norte, I. P. (www.arsnorte.min -saude.pt).
de 2013. — O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano
Castanheira de Oliveira.
206747888
Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º
artigo 12.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, alterada
e republicada
pelo Decreto -Lei n.º 5/2012, de 17 de janeiro, o Conselho
delibera aprovar o regulamento interno da Administração
Saúde do Centro, I. P., anexo à presente deliberação e da
mesma fazendo
de 2013. — O Conselho Diretivo da Administração Regional
Centro, I. P.: Dr. José Manuel Azenha Tereso, Presidente
Fernando José Ramos Lopes de Almeida, Vice-Presidente —
Manuel Militão Mendes Cabral, Vogal — Dr.ª
Faria da Conceição, Vogal.
Interno da Administração Regional
do Centro, I. P.
Plano de Redução e Melhoria da Administração Central
(PREMAC), foi
desencadeado o processo de preparação das leis orgânicas
e dos respetivos serviços, como etapa estruturante
da reforma da
Administração Pública, tendo em vista a concretização
simultânea de
objetivos ao nível, designadamente, da racionalização
do Estado, bem como da eficiente e adequada utilização
Num contexto de
reorganização da estrutura do Estado assente na
eliminação de
redundâncias e redução substancial dos custos de funcionamento,
foi aprovada,
pelo Decreto -Lei n.º 124/2011, de 29 de dezembro,
a nova orgânica
do Ministério da Saúde, e concretizado um modelo
estrutural que
resulta na revisão de cada organismo ou serviço.
-Lei n.º 22/2012, de 30 de janeiro, as Administrações
Saúde procederam ao redesenho da sua organização
modelo de funcionamento, simplificando estruturas
e hierarquias,
com vista ao exercício de competências com ganhos de
racionalidade e
qualidade, nomeadamente, através do aproveitamento das
existentes entre algumas das suas primitivas e novas atribuições,
como é o caso
da operacionalização das políticas de saúde no domínio
consumo de substâncias psicoativas, da prevenção dos
aditivos e da diminuição das dependências.
164/2012, de 22 de maio, estabeleceu a organização
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., através da
respetivos Estatutos.
Cumpre assim,
nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 3/2004, de 15
alterada e republicada pelo Decreto -Lei n.º 5/2012, de 17
proceder à regulamentação da estrutura organizacional da
Regional de Saúde do Centro, I. P..
1 — O presente
regulamento contém as normas que definem a organização
funcionamento da Administração Regional de Saúde do
Centro, I. P.,
doravante designada por ARSC, I. P., no âmbito da natureza
jurídica e da
missão estabelecidas na respetiva Lei Orgânica.
2 — Os
agrupamentos de centros de saúde (ACES) da ARSC, I. P.,
regulamento interno próprio, a aprovar pelo Conselho Diretivo.
A ARSC, I. P.,
é uma pessoa coletiva de direito público, integrada
administração indireta do Estado, dotada de personalidade jurídica,
territorial e sede
1 — A ARSC, I.
P., exerce as suas atribuições na área correspondente
Centro, do Nível II da Nomenclatura de Unidades Territoriais
Estatísticos (NUTS).
2 — A ARSC, I.
P., tem a sua sede em Coimbra.
P., tem por missão garantir à população da respetiva
de intervenção o acesso à prestação de cuidados de saúde
adequando os recursos disponíveis às necessidades em
respeitando as regras de equidade, cumprindo e fazendo cumprir
Nacional de Saúde e as leis e regulamentos em vigor.
2 — As
atribuições da ARSC, I. P., são as constantes do n.º 2 do
Decreto -Lei n.º 22/2012, de 30 de janeiro.
São órgãos da
ARSC, I. P.:
a) O Conselho
b) O fiscal
c) O conselho
e nomeação
P., é dirigida por um Conselho Diretivo, composto
presidente, um vice -presidente e dois vogais.
presidente é substituído, nas faltas e impedimentos, pelo vice-
-presidente e,
na falta deste, pelo vogal que para o efeito seja designado.
3 — Os membros
do Conselho Diretivo são nomeados por despacho
primeiro -ministro e do ministro da saúde, sob proposta
4 — Aos membros
do Conselho Diretivo é aplicável o regime definido
na lei -quadro dos
Região Centro apoia microempresas do interior com 7,5 milhões de euros O Mais Centro abriu dia 15 de fevereiro, no âmbito do SIALM – Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas, um concurso para apoiar projetos de desenvolvimento de microempresas, localizadas em territórios com problemas de interioridade, que envolvam a realização de investimento e a criação de postos de trabalho.
SIALM - Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas (01/SIALM/2013) FASE I
folheto SIALM.pdf Concelhos e freguesias RC - SIALM.pdf SIALM_01_GF.pdf Publicada por
No posto de turismo de Almeida está patente ao público, até ao dia 28 de fevereiro, uma exposição de produtos endógenos da região.
Os visitantes podem ficar a conhecer o mel, os frutos secos e as compotas produzidas na região, entre outros, assinala a Câmara Municipal de Almeida, entidade promotora da iniciativa.
A exposição é realizada com o objetivo de “promover e divulgar o que de melhor se faz na região, valorizando os produtos tradicionais”, com vista à “dinamização da economia local e à valorização do território”, assinala a autarquia.
(Texto: Agência Lusa) in http://www.asbeiras.pt/2013/02/exposicao-de-produtos-tradicionais-em-almeida/

References: artigo 37
 artigo 6
 artigo 50
 artigo 9
 artigo 6

artigo 27
 artigo 34
 artigo 13
 artigo 33
 artigo 38

artigo 28

artigo 12
 artigo 12