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Timestamp: 2019-07-16 02:37:24+00:00

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DOSP 13/06/2019 - Pg. 38 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
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Página 38 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Junho de 2019
Núcleo de Serviços Especializados - II
O Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional de Araraquara, com base no Artigo 10 da Portaria CAT 28/2005, e em conformidade com a decisão constante no (s) protocolado (s) abaixo, promoveu a cassação da eficácia da inscrição estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS/SP, da (s) seguinte (s) empresa (s):
INAPTO DESDE
1000630-180923/2012
Auto Posto Harmonia de Araraquara Ltda
181.298.761.113
04.845.240/0001-48
Avenida Luiz Alberto, 522, Araraquara - CEP: 14.806-055
Este comunicado torna sem efeito o comunicado do dia 11-06-2019 referente a essa mesma empresa.
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE
JUNDIAÍ - DRT-16
Núcleo Fiscal de Cobrança - DRT-16
Contribuinte: BENEDITO APARECIDO ZAMBELLI
CPF 056.442.918-04
AIIM 4.101.647-6 de 31-10-2017
e-PAT - ITCMD
Nos termos do Artigo 9º da Lei 13.457/2009, fica o contribuinte NOTIFICADO que o Auto de Infração e Imposição de Multa em referência, encontra-se neste no Núcleo Fiscal de Cobrança de Jundiaí (DRT/16 - NFC) após ratificação do AIIM pelo Delegado Regional Tributário da DRT-16 - Jundiaí.
Assim, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento desta, para o pagamento do débito à vista, com os descontos previstos no Artigo 24 da Lei 10.705/2000, ou para apresentar pedido de parcelamento.
No caso de parcelamento do débito, o pedido deverá ser feito junto ao Posto Fiscal de sua jurisdição.
Ressaltamos ainda que para o processo em referência não cabe mais recurso na esfera administrativa.
Findo o prazo acima, o processo será encaminhado para inscrição do débito em Dívida Ativa para cobrança judicial, bem como para a elaboração da Representação Criminal, sem prejuízo da inclusão dos dados do contribuinte no CADIN ESTADUAL, conforme Lei 12.799, de 11-10-2008.
Vale lembrar que após a inscrição na Dívida Ativa não haverá mais descontos na multa e o débito ainda será acrescido dos Honorários Advocatícios em 20%. Além disso, conforme o artigo 16 da Lei Federal 8.137/90, poderá haver o encaminhamento ao Ministério Público de Notícia de Crime contra a Ordem Tributária.
Contribuinte: Adilson Roberto Longatto
CPF 093.968.248-60
AIIM 4.101.577-0 de 31-10-2017
Contribuinte: LUCIA WITKOWSKY
CPF 006.079.708-80
AIIM 4.101.648-8 de 31-10-2017
Contribuinte: CHRISTIAN FABRÍCIO TAKEUTI
CPF 256.972.158-19
AIIM 4.101.368-2 de 07-11-2017
SUBCOORDENADORIA DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO 3 - BAURU
Unidade de Julgamento de Presidente
Os contribuintes, abaixo identificados, ficam notificados da decisão do Chefe da Unidade de Julgamento de P. Prudente que INTERROMPEU o contencioso administrativo, em virtude de pagamento integral identificado relativamente ao lançamento do IPVA, exigido conforme comunicação expedida nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08. De acordo com artigo 156, inciso I do Código Tributário Nacional, o pagamento integral é causa de extinção do crédito tributário.
NOME CPF/CNPJ Nº CONTROLE PLACA
Banco RCI Brasil S/A 62307848000115 68.682.600-0 ERL-7728 Carmen Lucia Trintin Vila Real ME 26070050000139 68.772.223-8 FZT-5324
Glencane Bioenergia S/A 68316801000102 68.638.374-6 EGR-8367
Maria Aparecida Cardoso Silva 97059994815 69.074.668-4 FQK-9181
Advogados: Viviane Monteiro das Chagas - OAB/SP 390.071 Os contribuintes, abaixo identificados, ficam notificados da decisão do Chefe da Unidade de Julgamento de P. Prudente que NÃO CONHECEU a contestação apresentada, relativamente ao lançamento do IPVA, exigido conforme comunicação expedida nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08, tendo em vista que oferecida após o encerramento do prazo legal.
Município de Panorama 44918712000160 68.524.087-3 DJL-0037
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO
Decisões Finais Sobre Inspeção de Saúde para Fins de Ingresso
NOME-RG-CARGO-Certificado de Sanidade e Capacidade Física-CSCF-DECISÃO
ALINE CRISTINA BUENO - RG 473438501 - OFICIAL DEFENSORIA PÚBLICA - CSCF 3330/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
JULIO CESAR DA SILVA - RG 132518382 - AGENTE DEFENSORIA PÚBLICA - CSCF 3356/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
LIDIANE DA FONSECA LUIZ - RG 308780000 - OFICIAL DEFENSORIA PÚBLICA - CSCF 3338/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARCELINO SPOLIAR JUNIOR - RG 296373258 - OFICIAL DEFENSORIA PÚBLICA - CSCF 3337/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARINA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA - RG 191405632 -AGENTE DEFENSORIA PÚBLICA - CSCF 3335/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
RAFAEL DE MELLO DANEZZI - RG 439922756 - OFICIAL DEFENSORIA PÚBLICA - CSCF 3325/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ANA PAULA RIBEIRO ANGELINI - RG 336401048 - OFICIAL DE PROMOTORIA I - CSCF 3311/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ANDERSON KOHOUT - RG 13520656 - OFICIAL DE PROMOTORIA I - CSCF 3312/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
CAMILA PEDRONI RIBEIRO - RG 2352474 - OFICIAL DE PROMOTORIA I - CSCF 3310/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
DANIELA PEDRO - RG 452756273 - OFICIAL DE PROMOTORIA I - CSCF 3361/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ELISABETE MARTINS APARECIDO - RG 112165230 - OFICIAL DE PROMOTORIA I - CSCF 3313/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
EUGENIO DA SILVA RIBEIRO - RG 256039276 - OFICIAL DE PROMOTORIA I - CSCF 3327/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
FABIANO VARGAS DE ANDRADE - RG 271353429 - AUXILIAR DE PROMOTORIA III - CSCF 3355/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
GUILHERME NUNHO GIANDONI COSTA - RG 476179531 - OFICIAL DE PROMOTORIA I - CSCF 3334/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
JEAN CARLOS ANUNZZI MOUTINHO - RG 436101968 - OFICIAL DE PROMOTORIA I - CSCF 3246/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
JENNIFER DIAS DA SILVA OLIVEIRA - RG 448608340 - OFICIAL DE PROMOTORIA I - CSCF 3247/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
JESSICA LUANA SILVA LODI - RG 480750804 - OFICIAL DE PROMOTORIA I - CSCF 3323/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
JOAO HENRIQUE ARTERO DE CARVALHO LEITE - RG 325980901 - OFICIAL DE PROMOTORIA I - CSCF 3357/2019 Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
NEON VITOR BELFANTE - RG 507091516 - OFICIAL DE PROMOTORIA I - CSCF 3245/2019 - Candidato INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público tendo em vista o não atendimento à convocação para complementação da perícia inicial. Cabe ao interessado a interposição de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da Lei 10.261/68.
PAULA AGOSTINI BERBEL - RG 349766885 - OFICIAL DE PROMOTORIA I - CSCF 3320/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
THAIS RAMOS DE BARROS CAVALCANTI PEGADO - RG 1869070 - OFICIAL DE PROMOTORIA I - CSCF 3340/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
VALERIA MONTEIRO DE MELO - RG 263803727 - OFICIAL DE PROMOTORIA I - CSCF 3359/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
LUCENI MAYARA GABI SANTANA - RG 401625825 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 3268/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
Secretaria da Educacao
ADNA SANTOS DA SILVA - RG 30952890 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3332/2019 - Candidato INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público por não atender à convocação para nova avaliação pericial e apresentação de exames complementares/relatório médico solicitados para a conclusão da perícia inicial. Cabe ao interessado a interposição de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da Lei 10.261/68.
ADRIANA ARAUJO ANDRADE OLIVEIRA - RG 27880953 -PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3308/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ALCINA APARECIDA DE SOUZA - RG 46366603 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3253/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ALINE FERREIRA MARQUES - RG 44644609 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3344/2019 - Candidato INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público, por ter sido constatado em perícia situação que pode agravar-se diante das atribuições próprias do cargo pretendido. Cabe ao interessado a interposição de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da Lei 10.261/68.
ALMIR ROGERIO SOUZA GOMES - RG 28166744 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3354/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ANA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS - RG 37034927 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3288/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ANA LUCIA DA SILVA QUEIROZ - RG 21897777 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3297/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ANA LUCIA GONCALVES RAMOS - RG 11342274 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3349/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ANA PAULA ALVES DE ARAUJO SOUZA - RG 28895602 -PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3303/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ANDREA SCAPIN VALDERRAMA - RG 28054232 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3281/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ANGELA CRISTINA DE LIMA - RG 22964242 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3314/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ANTONILDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA - RG 16535737 -PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3305/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
APARECIDA DE FATIMA CANTADOR - RG 9605059 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3257/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
BEATRIZ TORMIN RIBEIRO - RG 9328270 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3274/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
CAMILA COSTA DOURADO - RG 48990629 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3249/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
CAMILA ROBERTA SILVA ALENCAR - RG 42732317 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3250/2019 - Candidato INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público, por ter sido constatado em perícia situação que pode agravar-se diante das atribuições próprias do cargo pretendido. Cabe ao interessado a interposição de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da Lei 10.261/68.
CAROLINA MARGATHO DE OLIVEIRA - RG 42605122 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3302/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
CHARLES DE OLIVEIRA - RG 34326380 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3336/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO TROMBAIOLI - RG 19396822 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3316/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
CLAUDIA BARBOSA CALIXTO OLIVEIRA - RG 27255596 -PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3350/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
CLAUDIA CALIL DE MENEZES - RG 18419181 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3298/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
CLESIO PINHEIRO SANTANA CALDEIRA - RG 49001903 -PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3299/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
CRISLAY SANTOS VITORINO DO NASCIMENTO - RG 32813486 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3240/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
DALILLA SILVA LIMA GONCALVES - RG 257434574 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3321/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
DENIZE COZ DE SOUZA - RG 19119448 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3300/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
DULCINEIA DA COSTA VALENTINO - RG 15783298 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3342/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
EDLAINE DE MELO RODRIGUES DA SILVA - RG 26252185 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3333/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ELIZANGILA SOUSA DE JESUS - RG 23528343 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3266/2019 - Candidato INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público, por ter sido constatado em perícia situação que pode agravar-se diante das atribuições próprias do cargo pretendido. Cabe ao interessado a interposição de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da Lei 10.261/68.
EMERSON DIAS RODRIGUES - RG 24693543 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3272/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ERIKA SILVA DE ARAUJO GARCIA - RG 44364055 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3347/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
FABIANA PLACIDO DOS SANTOS SILVA - RG 38441942 -PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3301/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
IRACELIA MARIA GOMES FERREIRA - RG 1454281 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3315/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
JANAINA DE FATIMA SILVA - RG 48047667 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3271/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
JANETE FERREIRA DA SILVA CORREIA - RG 21883337 -PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3348/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
JAQUELINE INES RODRIGUES - RG 22997943 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3293/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
JOANA DARC KLEIN PIPOLINI - RG 20258067 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3241/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
JOSILEIDE ALVES DA SILVA - RG 18853713 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3264/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
KARINA ROCHA DE OLIVEIRA - RG 29832654 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3242/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
KARLA MARIA MARQUES TENORIO - RG 28261145 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3353/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
KEILA MOREIRA JUSTINO DA COSTA - RG 44187636 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3263/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
KELLY CECILIA LISBOA DA SILVA - RG 34774830 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3296/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
LEIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - RG 23464726 -PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3280/2019 - Candidato INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público, por ter sido constatado em perícia situação que pode agravar-se diante das atribuições próprias do cargo pretendido. Cabe ao interessado a interposição de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da Lei 10.261/68.
LUCI DE MOURA GALVAO - RG 22096821 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3273/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
LUCIENE ALVES DOS SANTOS SILVA - RG 26268624 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3252/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
LUCIMAR EVANGELISTA DA SILVA FARIAS DOS SANTOS - RG 18871398 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3352/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
LUCINETE DA SILVA SANTOS - RG 21155540 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3285/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
LUCIVANIA DOS REIS PESSOA - RG 276737180 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3304/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARCIA SILVA DOS SANTOS - RG 44266868 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3282/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARCILENE APARECIDA BRANQUINHO - RG 22786595 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3284/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARIA APARECIDA ALVES - RG 18525350 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3290/2019 - Candidato INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público, por ter sido constatado em perícia situação que pode agravar-se diante das atribuições próprias do cargo pretendido. Cabe ao interessado a interposição de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da Lei 10.261/68.
MARIA APARECIDA BARBATTI - RG 17873048 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3345/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS SOLER - RG 18251357 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3341/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARIA DEUSELINA DA SILVA SOUSA - RG 28486348 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3351/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARIA TERESA VINHAS ARANTES - RG 18373892 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3328/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARINES DE JESUS DIAS - RG 50927310 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3255/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARISA MODA PIRES - RG 8598105 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3306/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARLENE MORAIS DA SILVA - RG 18942895 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3343/2019 - Candidato conside

References: Artigo 10
 Artigo 9
 Artigo 24
 artigo 16
 artigo 18
 artigo 156
 artigo 18
 artigo 53
 artigo 53
 artigo 53
 artigo 53
 artigo 53
 artigo 53
 artigo 53