Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2010/34/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-08-15 20:24:55+00:00

Document:
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 7 de Julho de 2010:
Lam Cheng Lam 9,38
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2010).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Agosto de 2010.
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2010:
A) Candidatos admitidos definitivamente:
2. Anok, Anita;
3. Carvalho Cardoso, Juliana Maria;
4. Carvalho Nunes, Susana;
5. Chan, Filipe Luís;
6. Chan, Im Fong;
7. Chan, Ka Wai;
8. Chan, Magno;
9. Chan, U On;
10. Chao, Chi Hong;
11. Chau, Leng Fong;
12. Cheong, Ka Lok;
13. Cheong, Kin Man;
14. Chio, Fok Choi;
15. Chiu, Lai Fan;
16. Choi, Lei Na;
17. Choi, Wai Ieong;
18. Chou, Iok Lan;
19. Da Silva Leong, Eurico;
20. De Jesus, Eduardo Alberto;
21. De Sousa, Ernesto;
22. Ferreira Correia Couto Choi, Fátima;
23. Fong, Chi Hang;
24. Fong, Pui Man;
25. Fong, Sio Peng;
26. Ho, Ka Mei;
27. Hoi, Ka Ian;
28. Huang, Jiali;
29. Ian, Hong Wai;
30. Kwok, Wai Chi;
31. Lam, Heng Io;
32. Lam, Lai Kei;
33. Lam, Sok I;
34. Lei, Wai Man;
35. Lei, Wai Meng;
36. Leong, I Wan;
37. Leong, Ka Man;
38. Leong, Lai Ieng;
39. Lo, Chong U;
40. Lo, Wai Hou;
41. Lopes, Paula;
42. Mui, Chong Lam;
43. Sio, Sut Ieng;
44. Sou, Sio Pan;
45. Tai, Kin Leong;
46. Tai, Wai;
47. Tam, I Han;
48. Tam, Kit Wa;
49. Tang, Sou Kuan;
50. U, Chi Man;
51. Un, Sio Man;
52. Van, Eva Maria;
53. Wong, Chi Weng;
54. Wong, Sin I;
55. Xavier, Maria Fátima Alexandrina;
56. Zheng, Shuo.
1. Chan, Pui Keong; a)
2. Chao, Ka Ian; a)
3. Cheong, Lai Ha; b)
4. Da Luz Machado de Mendonça, Natália Maria; a)
5. De Sousa, Mário José; a), c)
6. Ho, Pek Teng; a)
7. Ip, Man Pou; a)
8. Ku, Wai Leng; a)
9. Kuan Barroso, Ana Filipa; a)
10. Sam, Antonieta Glória; a), b), c), d)
11. U, Chon Fong; a)
12. Wong Luís, Wai In. a)
a) Por falta de cópia autenticada do documento comprovativo das habilitações exigidas;
b) Por falta de registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria que detém, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço e ou avaliações do desempenho relevantes para a apresentação a concurso;
c) Por falta de nota curricular;
d) Por falta de cópia autenticada do documento de identificação válido.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Agosto de 2010.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Agosto de 2010.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Agosto de 2010.
Torna-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2010, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 18 de Agosto de 2010.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 23 de Junho de 2010:
Lisboa, Alberto Mário Campante Vieira de Jesus 7,15
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 13 de Agosto de 2010).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Agosto de 2010.
Presidente: Ana Maria Madeira de Carvalho, chefe de secção.
Vogais efectivas: Cheong, Hio Man, adjunto-técnico especialista: e
Mou, In, adjunto-técnico especialista.
Faz-se público que tendo Fong, Kam Chi requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Sou, Kam Lin, auxiliar, 6.º escalão, da Divisão de Apoio e Promoção Associativa do Gabinete do Cidadão deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 17 de Agosto de 2010.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2010:
Kou Chan Man 7,1
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Agosto de 2010).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Agosto de 2010.
Vogais: Leong Kam Iok, técnico superior assessor principal; e
Concurso Público n.º 10/2010/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Agosto de 2010, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza ao Posto Fronteiriço de Cotai».
A fim de permitir aos concorrentes compreenderem os requisitos para a prestação dos respectivos serviços de limpeza, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 87997358 e do n.º de fax 87997340, até às 17,45 horas do dia 31 de Agosto de 2010, no sentido de facilitar a organização.
Hora de início da sessão de observação: às 10,30 horas do dia 2 de Setembro de 2010.
Local de concentração: átrio de partida do Posto Fronteiriço de Cotai.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 14 de Setembro de 2010. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 19 000,00 (dezanove mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, os concorrentes devem entregá-la à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 15 de Setembro de 2010. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Desde a data da publicação do presente aviso até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, a fim de saber se é necessário entregar documentos suplementares sobre as eventuais especificações.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Agosto de 2010.
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 275.º do Estatuto dos Militarizados das FSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, é citado o guarda n.º 341 930 Ng Kuai Fong, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, ora ausente em parte incerta, para, no âmbito do processo disciplinar por ausência ilegítima n.º 178/2010, contra si instaurado, apresentar a sua defesa escrita, no prazo de trinta (30) dias, contados da data a partir da publicação deste aviso.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 9 de Agosto de 2010.
De classificação final dos alunos do curso de formação, para a admissão ao estágio, com vista ao preenchimento de oitenta lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 3 de Dezembro de 2008:
1.º Chan Ka Hou 76,39
2.º Cheong Mei Kin 76,12
3.º Lao U 75,82
4.º Tang Wai Chong 75,71
5.º Wan Fok Chun 75,55
6.º Hong Kuok Hei 75,41
7.º Chong Wai Cheng 74,49
8.º Cheong Kim Tou 74,26
9.º Lou Sut Teng 74,23
10.º Hoi Keng Wan 74,21
11.º Leong Man Sang 74,20
12.º Loi Chi Pan 73,82
13.º Cheong Chan Tong 73,67
14.º Lok Chi Wang 73,35
15.º Ho Tai Fai 73,25
16.º Lam Chi Wai 73,24
17.º Leong Kam Seng 73,07
18.º Ho Chon Hang 72,84
19.º Kuan Chi Seng 72,74
20.º Chan Ho Him 72,69
21.º Fan Wang Tai 72,58
22.º Si Seong Seong 72,56
23.º Chao Man Kit 72,32
24.º Lei Chi Wai 72,05
25.º Wong Ieong Tim 71,93
26.º Rosario, Patricio 71,92
27.º Lai Kam Cheong 71,55
28.º Wong Hok Him 71,44
29.º Lam Chong Heng 71,33
30.º Chong Se Lek 70,85
31.º Leong Chon Meng 70,69
32.º Loi Pui Iok 70,30
33.º Leong Weng Kei 69,69
34.º Lai Lok Ka 69,68
35.º Sou Hong Fu 69,57
36.º Si Tou Kin Man 69,25
37.º Wong Kin Hon 69,08
38.º Lou Ka Chi 68,94
39.º Ho Ka Kin 68,92
40.º Wai Man Leng 68,81
41.º Hong Kuong Fai 68,44
42.º Loi Chon Fong 68,38
43.º Lai Cheong Cheong 68,23
44.º Wong, David 68,02
45.º Ao, Ka Fai Jeffrey 67,81
46.º Chong Kin Po 67,68
47.º Lou Yu Lap 67,57
48.º Ho Hong Tat 67,11
49.º Fong Ou 66,02
50.º Lam Chi Nam 65,99
51.º Ao Sio Ieng 65,90
52.º Lei Kam Chun 65,61
53.º Tam Wan Hon 65,55
54.º Wong Ka Seng 65,08
55.º U Chi Chun 64,92
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Agosto de 2010).
Polícia Judiciária, aos 16 de Agosto de 2010.
O Director, Wong Sio Chak
Nos termos do artigo 111.º do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, vigente, a lista dos candidatos ao concurso de admissão ao 13.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, encontra-se afixada, em 25 de Agosto de 2010, no átrio da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada do Quartel, Coloane, e da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis S. Francisco, Macau, para conhecimento público dos interessados. A mesma também poderá ser consultada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau (http://www.fsm.gov.mo). Os resultados das diversas fases de selecção também poderão ser consultados na página electrónica e nos locais acima referidos.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Agosto de 2010.
O Director dos Serviços, substituto, Cheong Iok Kuan, superintendente.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2010, se encontra aberto o Concurso Público n.º 28/P/2010 «Fornecimento e instalação de uma ecografia ultrasónica aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 25 de Agosto de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 20 de Setembro de 2010.
O acto público deste concurso terá lugar em 21 de Setembro de 2010, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de vinte mil patacas ($ 20 000,00) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 17 de Agosto de 2010.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 7 de Julho de 2010:
1.º Mou Rozan Heng Fong 8,65
2.º Helena Orquidea Gil Cheang 8,26
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto de 2010).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 3 de Agosto de 2010.
Vogais efectivas: Emília Maria dos Remédios Yeong, técnica superior assessora; e
Lao Fong Lin, intérprete-tradutora chefe.
Designação do Serviço: produção de vídeo promocional de Macau e TV spots.
Local, dia e hora limite de apresentação de propostas: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot line», 12.º andar, até às 17,00 horas do dia 29 de Setembro de 2010.
Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 15,30 horas do dia 9 de Setembro de 2010, no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot line», 14.º andar.
Local, dia e hora do acto público do concurso: Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot line», 14.º andar, pelas 15,00 horas do dia 30 de Setembro de 2010.
Preço: o preço máximo é de $ 3 000 000,00 (três milhões de patacas).
Caução provisória: $ 60 000,00 (sessenta mil patacas), a prestar mediante garantia bancária ou depósito em dinheiro, efectuado no Banco Nacional Ultramarino, à ordem do Fundo de Turismo, devendo ser especificado o fim a que se destina.
a) Encontra-se disponível para efeitos de consulta e obtenção de cópias nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, na Divisão Administrativa e Financeira, Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot line», 12.º andar.
b) Transferência gratuita de ficheiros através da página electrónica da DST (website: http://industry.macautourism.gov.mo)
￭ Criatividade (Storyboard/Theme/Slogan) 40%
￭ Música/canção 15%
￭ Experiência 20%
￭ Valor de produção 10%
￭ Eficiência na realização do serviço 5%
￭ Preço 10%
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Agosto de 2010.
1. De acordo com as competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau aprovado pela Lei n.º 1/2006, e pela alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa), da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, constantes do Anexo I, Anexo II e Anexo III à presente deliberação e que dela fazem parte integrante.
2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que tenham iniciado os seus estudos no ano lectivo 2010/2011, devendo os restantes alunos concluir os respectivos cursos de acordo com o plano de estudos aprovado pela Portaria n.º 17/99/M, de 25 de Janeiro.
Universidade de Macau, aos 19 de Agosto de 2010.
Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa)
1) Língua e Cultura Portuguesa — Linguística Aplicada: Os estudantes deverão concluir o curso de acordo com o Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Linguística Aplicada), que consta do Anexo II.
2) Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Históricos e Culturais: Os estudantes deverão concluir o curso de acordo com o Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Históricos e Culturais), que consta do Anexo III.
4. Requisitos de graduação: Obtenção de 30 unidades de crédito, elaboração de uma dissertação e aprovação na discussão da dissertação.
Metodologia dos Estudos Linguísticos I Obrigatória 3 3
Metodologia dos Estudos Históricos e Culturais I » 3 3
O aluno deve escolher 1 disciplina de entre as seguintes disciplinas:
Português para Utentes Profissionais da Língua Portuguesa I Opção 3 3
Uma disciplina de um outro curso de Mestrado, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, de relevância para o presente curso* » 3 3
Metodologia dos Estudos Linguísticos II Obrigatória 3 3
Uma disciplina escolhida na Lista de Disciplinas de Opção de especialização em Linguística Aplicada Opção 3 3
Metodologia dos Estudos Históricos e Culturais II Opção 3 3
Teoria dos Estudos Literários » 3 3
Uma disciplina de especialização em Estudos Históricos e Culturais » 3 3
Português para Utentes Profissionais da Língua Portuguesa I » 3 3
Português para Utentes Profissionais da Língua Portuguesa II » 3 3
O aluno deve escolher 2 disciplinas de entre as seguintes disciplinas:
Uma disciplina escolhida na Lista de Disciplinas de Opção de especialização em Estudos Históricos e Culturais Opção 3 3
Uma disciplina de especialização em Linguística Aplicada » 3 3
Seminário de Redacção de Teses e Trabalhos de Investigação Obrigatória 3 3
Dissertação » - -
*O estudante deverá obter a autorização dos coordenadores do respectivo curso e do curso de Mestrado em Língua e Cultura Portuguesa.
O Processo da Aquisição Linguística da Língua Materna e da Língua Segunda ou Estrangeira 3 3
Metodologia do Ensino do Português como Língua Estrangeira 3 3
Planificação do Currículo e Materiais para o Ensino do Português como Língua Estrangeira 3 3
Teoria e Metodologia da Leitura para o Ensino do Português como Língua Estrangeira 3 3
Prática de Planificação e Pedagogia do Português como Língua Estrangeira 3 3
Sociolinguística da Língua Portuguesa 3 3
Tema Especial Sobre Linguística Aplicada I 3 3
Tema Especial Sobre Linguística Aplicada II 3 3
Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Históricos e Culturais)
Metodologia dos Estudos Linguísticos II Opção 3 3
Uma disciplina de especialização em Linguística Aplicada Opção 3 3
* O estudante deverá obter a autorização dos coordenadores do respectivo curso e do curso de Mestrado em Língua e Cultura Portuguesa.
Curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Históricos e Culturais)
Portugal na Região Ásia-Pacífico 3 3
História da Expansão Marítima Portuguesa 3 3
História de Macau sob a Administração Portuguesa 3 3
Literatura Lusófona Moderna 3 3
Relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa 3 3
Imagens do Oriente na Literatura em Língua Portuguesa 3 3
Literatura de Macau em Língua Portuguesa 3 3
Tema Especial Sobre Estudos Históricos e Culturais I 3 3
Tema Especial Sobre Estudos Históricos e Culturais II 3 3
Concurso Público n.º 1/P/2010 para a prestação de serviços de limpeza ao Instituto de Formação Turística
4. Período de prestação de serviços: 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012 (vinte e quatro meses).
7. Data e hora de visita: 1 de Setembro de 2010, pelas 9,30 horas.
9. Caução definitiva: 4% do montante de adjudicação.
11. Data e hora limite de entrega das propostas: 29 de Setembro de 2010, pelas 17,30 horas.
13. Data e hora de abertura das propostas: 30 de Setembro de 2010, pelas 10,00 horas.
* Em conformidade com o disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, a firma/sociedade concorrente ou o seu representante legal deve estar presente ao acto público de abertura das propostas com vista a prestar esclarecimentos sobre dúvidas eventualmente surgidas relativas aos documentos constantes da sua proposta.
Data: da data da publicação do presente anúncio à data de abertura das propostas do concurso público.
— Preço proposto: 35%;
— Experiência profissional do concorrente na prestação de serviço de limpeza: 25%;
— Experiência de serviço de limpeza anteriormente prestado ao Instituto de Formação Turística ou às instituições congéneres, em particular o grau de complexidade do serviço de limpeza e o grau de satisfação conseguido: 30%;
— Percentagem dos trabalhadores experientes locais na equipa dedicada ao trabalho indicado no presente concurso: 5%;
— Artigos de limpeza a fornecer, cuja qualidade atinge o critério fixado para protecção do ambiente: 5%.
Instituto de Formação Turística, aos 18 de Agosto de 2010.
A Presidente do Instituto, Fanny Vong.
Concurso público para «Empreitada de reordenamento da rede de drenagem na Avenida de Horta e Costa»
3. Local de execução da obra: Avenida de Horta e Costa.
5. Prazo máximo de execução: 500 (quinhentos) dias.
Dia e hora limite: dia 27 de Setembro de 2010, segunda-feira, até às 12,00 horas.
Dia e hora: dia 28 de Setembro de 2010, terça-feira, pelas 9,30 horas.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 330,00 (trezentas e trinta patacas).
A avaliação das propostas da presente obra será realizada em duas fases, sendo apreciadas na 1.ª fase a experiência e a qualidade dos trabalhos dos concorrentes e a sua proporção é de 50%; serão avaliados na 2.ª fase os preços das propostas, sendo a proporção de 50%.
15.1. Na 1.ª fase os critérios de avaliação das propostas e os respectivos factores de ponderação serão:
- Experiência e qualidade em obras semelhantes: 20%;
- Registo de que nenhum dos accionistas ou administradores da empresa concorrente ou o próprio concorrente foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença transitada em julgado, pela autoridade judicial, por envolvimento em actos de corrupção activa ou passiva: 10%;
- Registo de que nem a empresa concorrente, nem o próprio concorrente, foram condenados, nos últimos cinco anos, por sentença transitada em julgado, pela autoridade judicial ou administrativa, por contratação de mão-de-obra ilegal, utilização de trabalhadores em desvio de funções ou que exerçam funções em locais que não coincidam com os previamente autorizados: 5%.
15.2. De acordo com a lista, em seguinte, as melhores pontuações dos concorrentes da 1.ª fase serão aceites como candidatos da 2.ª fase. Será nesta fase apreciado o preço das respectivas propostas.
No caso da quantidade das propostas dos concorrentes aceitáveis ser superior a 10 5 concorrentes serão seleccionados para a 2.ª fase
No caso da quantidade das propostas dos concorrentes aceitáveis ser igual ou inferior a 10 3 concorrentes serão seleccionados para a 2.ª fase
15.3. Na 2.ª fase o valor máximo de avaliação do preço da proposta é de 50%, conforme a soma das pontuações de duas fases a adjudicação da empreitada ao concorrente que a proposta dele obtém a máxima pontuação.
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Macau, a partir de 6 de Setembro de 2010, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 19 de Agosto de 2010.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de topógrafo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de topógrafo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 12 de Maio de 2010:
Tam Chong Pak 8,69
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Julho de 2010).
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 28 de Julho de 2010.
Vogais efectivos: Law Sio Peng, chefe de divisão; e
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 7 de Julho de 2010:
Sam Weng Sut 7,52
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2010).
Capitania dos Portos, aos 5 de Agosto de 2010.
Vogais: Huang Guotan, chefe de divisão; e
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Correios publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2010:
Subsídio atribuído pela Direcção dos Serviços de Correios para apoiar parte das despesas de funcionamento em 2010.
28/05/2010 300,000.00
Subsídio atribuído pela Caixa Económica Postal para apoiar parte das despesas de funcionamento em 2010.
14/05/2010 80,000.00
Direcção dos Serviços de Correios, aos 16 de Agosto de 2010.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Apoio do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, 9.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários deste Instituto, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de técnico superior do quadro de pessoal do referido Instituto, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto de Habitação, aos 20 de Agosto de 2010.
Concurso público para «Empreitada de Construção da Via de Circulação Desnivelada na Rotunda do Istmo Coloane - Taipa»
3. Local de execução da obra: Rotunda do Istmo.
4. Objecto da empreitada: construção de uma via de circulação desnivelada com 2 faixas de rodagem de dois sentidos.
5. Prazo máximo de execução: 730 (setecentos e trinta) dias.
8. Caução provisória: $7 200 000,00 (setenta e dois milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
Dia e hora limite: dia 11 de Outubro de 2010, segunda-feira, até às 17,00 horas.
Dia e hora: dia 12 de Outubro de 2010, terça-feira, pelas 9,30 horas.
Preço: $3 500,00 (três mil e quinhentas patacas).
Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 27 de Setembro de 2010, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 12 de Agosto de 2010.
Faz-se saber que em relação ao concurso público para a «Empreitada de construção de sistema de drenagem e aterro a Sul da Estrada Flor de Lótus (2.ª fase), no Cotai», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2010, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 25 de Agosto de 2010.
Por onde corre o processo: Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.
Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 2/2010 para a aquisição das instalações e dos serviços de operação do «Sistema de Gestão e Registo dos Nomes de Domínio da Internet da Região Administrativa Especial de Macau» e os interessados podem solicitar as informações pormenorizadas relativas ao referido concurso, junto da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 789-795, 1.º andar, desde o dia 25 de Agosto de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas. O programa do concurso e o caderno de encargos do referido concurso podem ser obtidos mediante transferência gratuita de ficheiros pela Internet na página electrónica da DSRT (www.dsrt.gov.mo).
Os interessados deverão comparecer na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 789-795, 1.º andar, no dia 30 de Agosto de 2010, às 15,00 horas, a fim de visitar a localização do novo Centro de Informação da Internet de Macau.
As propostas serão entregues na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 789-795, 1.º andar, e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 24 de Setembro de 2010.
O acto público deste concurso terá lugar em 27 de Setembro de 2010, pelas 15,00 horas, no auditório da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 789-795, 1.º andar.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 450 000,00 (quatrocentas e cinquenta mil patacas) a favor da RAEM, a prestar mediante garantia bancária/seguro-caução.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 20 de Agosto de 2010.

References: artigo 57
 artigo 57
 artigo 4
 artigo 27
 artigo 275
 artigo 111
 artigo 7
 artigo 36
 artigo 27
 artigo 2