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Timestamp: 2019-08-22 17:54:28+00:00

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Processo n. 1079060-06.2017.8.26.0100 do TJSP
O Processo Nº 1079060-06.2017.8.26.0100 possui 15 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Estanislau Meliunas Neto, Fabiana dos Santos Simões, Mundial Service Steel Indústria Corte e Aplainamento de Metais Ltda, Sekron Alarmes Monitorados Ltda..
Processo 1079060-06.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mundial Service Steel Indústria Corte e Aplainamento de Metais Ltda - Sekron Alarmes Monitorados Ltda - Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de requerimento do exequente (arts. 513, §1º, e 523, CPC), aguarde-se manifestação da parte interessada, que deverá distribuir incidente dependente a estes autos, bem como instruí-lo com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, cópias das procurações outorgadas pelas partes, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver. INSTRUÇÕES: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença”(Comunicado CG nº1789/2017). Eventuais dúvidas também podem ser dirimidas pelo número 0800-797-9818 ou no site deste E. TJSP (http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico). - ADV: ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP), FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP)
Retirado da página 338 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
Processamento 13º Grupo (25ª Câmara Direito Privado)
Nº 1079060-06.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sekron Alarmes Monitorados Ltda - Apelado: Mundial Service Steel Indústria Corte e Aplainamento de Metais Ltda - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO VISANDO À REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELAÇÃO DA RÉ. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. PRECLUSÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. FURTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, EM TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. OBRIGAÇÃO DE MEIO QUE NÃO GARANTE INDENIZAÇÃO EM CASO DE OCORRÊNCIA DO FURTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE, NO ENTANTO, TORNA A RÉ RESPONSÁVEL PELA REPARAÇÃO DOS PREJUÍZOS EXPERIMENTADOS PELA CONTRATANTE. DANO MATERIAL. OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Estanislau Meliunas Neto (OAB: 287974/SP) - Fabiana dos Santos Simões (OAB: 234538/SP) - Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Retirado da página 2326 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Processos Distribuídos em 22/11/2018
1079060-06.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 25ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; 1079060-06.2017.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Sekron Alarmes Monitorados Ltda; Advogado: Estanislau Meliunas Neto (OAB: 287974/SP); Apelado: Mundial Service Steel Indústria Corte e Aplainamento de Metais Ltda; Advogada: Fabiana dos Santos Simões (OAB: 234538/SP); Advogado: Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Retirado da página 1110 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Processo 1079060-06.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mundial Service Steel Indústria Corte e Aplainamento de Metais Ltda - Sekron Alarmes Monitorados Ltda - Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja interposição de apelação adesiva, intime-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões. Após, serão os autos remetidos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade, tudo nos termos do 1.010, §1º, §2º e §3º, todos do Código de Processo Civil. - ADV: ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP), FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP)
Processo 1079060-06.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mundial Service Steel Indústria Corte e Aplainamento de Metais Ltda - Sekron Alarmes Monitorados Ltda - Vistos. Fls. 187/188: Conheço dos embargos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, por ausência de configuração de hipótese legal para tanto. Isso porque ausente, no presente caso, qualquer vício sanável por meio de embargos de declaração, estando a situação apontada fora dos enquadramentos legais existentes a respeito de cada um deles, tratando-se, em verdade, de mera insurgência quanto à justiça da decisão, a qual não é passível de revisão por meio desse recurso, devendo a parte utilizar-se dos meios recursais adequados a esse fim. Observo que apenas os vícios relacionados no art. 1.022 do CPC podem ser corrigidos por meio de embargos de declaração (rol taxativo), não servindo tal recurso para modificar decisão que contrarie os interesses ou entendimentos da
parte, ainda que realmente viessem a se identificar, no caso concreto, errores in procedendo ou in judicando. Assim, os efeitos infringentes são admitidos apenas colateralmente, como consequência do reconhecimento dos vícios sanáveis pelo recurso em tela, não se admitindo, de forma alguma, a modificação da decisão pelo fundamento de não ser ela a mais correta para o caso. A obscuridade é a falta de clareza, de precisão, de inteligibilidade. “Representa hipótese em que a concatenação do raciocínio e a fluidez das ideias vêm comprometidas, porque expostas de maneira confusa, lacônica ou ainda porque a redação foi mal feita, com erros gramaticais, de sintaxe, concordância ou outros capazes de prejudicar a sua interpretação.” A omissão é a ausência de manifestação expressa pelo juiz a respeitode pedido, ponto ou questão sobre o qual deveria haver pronunciamento de ofício ou por meio de requerimento efetivamente apresentado. O parágrafo único do art. 1.022 do CPC contém regra interpretativa do inc. II, dispondo que considera-se omissa a decisão que deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento e que incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º, do mesmo código. Nessa linha, pode-se afirmar ainda que, o juiz deve analisar os fundamentos que forem capazes, por si sós, de alterar o conteúdo da decisão judicial, continuando, portanto, desobrigado de apreciar todos os argumentos apresentados pelas partes (art. 489, § 1º, IV, do CPC). Não se trata, como se vê, da hipótese dos autos, seja sob omissão ou contradição. Com efeito, o exame da prova foi feito na sentença e considerado suficiente para o deslinde da causa como tal, donde a discordância com esse resultado é meritória e não relativa a omissão. Em outras palavras, a prova foi observada e valorada na fundamentação, inclusive os pedidos de provas outras, o que revela apenas solução diversa da pretendida. Intimem-se. - ADV: FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP), ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP)
Processo 1079060-06.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mundial Service Steel Indústria Corte e Aplainamento de Metais Ltda - Sekron Alarmes Monitorados Ltda - Vistos.Em complemento à decisão de fls. 152, fixo em 3 dias o prazo para recolhimento das custas para intimação da parte autora.Intime-se. - ADV: FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP), ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP)
Retirado da página 427 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
Processo 1079060-06.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mundial Service Steel Indústria Corte e Aplainamento de Metais Ltda - Sekron Alarmes Monitorados Ltda - Vistos.Fls. 149/150: Defiro o depoimento pessoal da representante da requerente, nos termos requeridos.Para tomada do depoimento pessoal e das testemunhas arroladas, designo audiência de instrução para o dia 11.06.2018, às 14 horas, neste juízo (sala de audiências desta UPJ, sl. n. 908 do Fórum João Mendes Jr.). Anote-se.Providencie a ré: 1) o recolhimento das custas para intimação da parte autora; e 2) a intimação das referidas testemunhas, na forma e consoante os termos do art. 455, § 1º do CPC, devendo comprovar, em até 3 dias antes da audiência, o recebimento da carta pela (s) testemunha (s), sob pena de preclusão da prova e cancelamento da audiência.Intime-se. - ADV: ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP), FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP)
Processo 1079060-06.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mundial Service Steel Indústria Corte e Aplainamento de Metais Ltda - Sekron Alarmes Monitorados Ltda - Vistos.Repilo a preliminar. A petição inicial não é inepta, porquanto preenche os requisitos processuais legais, permitindo a plena identificação dos elementos da ação: partes, pedido e causa de pedir. Apesar dos argumentos expostos pela requerida, a causa de pedir é justamente a relação contratual estabelecida entre as partes, o arrombamento da sede da autora, a falha do serviço prestado pela ré e o prejuízo daí decorrente.No mais, o feito envolve controvérsia de ordem fática, qual seja, o vício do serviço de monitoramento prestado pela requerida. A natureza da obrigação da requerida é a controvérsia jurídica relevante. Pertinente, assim, a prova oral requerida pelas partes. O ônus da prova é da requerida, considerando que a regularidade do sistema de monitoramento constitui fato extintivo do direito da requerente. Ademais, somente a requerida pode provar o regular funcionamento de seu sistema.As provas documentais devem ser produzidas nos termos da lei processual (artigo 434 e seguintes do Código de Processo Civil). Intimem-se as partes, para efeito do artigo 357, § 1º, do C. P. C.Após, tornem-me conclusos para a designação de audiência de instrução, com a limitação de três testemunhas por fato. Intimem-se. - ADV: ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP), FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP)
Retirado da página 469 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
Processo 1079060-06.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mundial Service Steel Indústria Corte e Aplainamento de Metais Ltda - Sekron Alarmes Monitorados Ltda - Vistos.Atentos à natureza da demanda e à divergência estabelecida, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Intimem-se. - ADV: ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP), FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP)
Retirado da página 519 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
Processo 1079060-06.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mundial Service Steel Indústria Corte e Aplainamento de Metais Ltda - Sekron Alarmes Monitorados Ltda - Fls. 91/127 - Contestação: À réplica. - ADV: ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP), FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP)
Retirado da página 484 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
Processo 1079060-06.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mundial Service Steel Indústria Corte e Aplainamento de Metais Ltda - Sekron Alarmes Monitorados Ltda - Petição retro: conforme certificado a fls. 80, a mídia foi depositada em cartório enquanto o prazo para resposta da ré estava em curso.A ré deverá juntar cópia de seus documentos societários, bem como recolher as despesas de mandato judicial.Quanto ao mais, manifeste-se a autora sobre a petição de fls. 81/83.Intimem-se. - ADV: FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP), ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP)
Retirado da página 459 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
RELAÇÃO Nº 0333/2017
Processo 1079060-06.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mundial Service Steel Indústria Corte e Aplainamento de Metais Ltda - Autorizo o depósito da mídia em cartório.Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, providência que se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual, máxime pelo volume de ações distribuídas diariamente neste Foro Central.Ademais, o setor apropriado deste Fórum não é dotado de recursos materiais e humanos suficientes para atender à grande demanda de feitos cíveis do Foro Central, considerando serem 45 Varas Cíveis, com dois magistrados em cada, e distribuição de mais de duzentos processos por mês. Inexiste prejuízo na supressão do ato initio litis, tendo em vista que a audiência de conciliação pode ser realizada a qualquer momento, havendo interesse das partes.Devendo este juízo zelar pela rápida solução da lide e evidenciada a inexistência de recursos estruturais compatíveis, fica dispensada a audiência de conciliação preliminar.Cite-se a parte ré, por carta, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, III, CPC.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP)
Processo 1079060-06.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mundial Service Steel Indústria Corte e Aplainamento de Metais Ltda - Vistos.Fls. 65/66: Conforme já determinado no ato ordinatório de fls. 63, providencie o correto recolhimento da taxa de citação postal, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. -ADV: FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP)
Processo 1079060-06.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mundial Service Steel Indústria Corte e Aplainamento de Metais Ltda - A autora recolheu as custas para a citação da ré no valor referente à guia de diligência do Oficial de Justiça, mas o endereço desta é de Santana do Parnaíba/SP. Sendo assim, esclareça a requerente se opta pela citação por carta precatória ou pela via postal, recolhendo as despesas pertinentes caso a opção seja pela via postal. Lembrando que, de acordo com o Comunicado CGJ 1817/2016 e observando o disposto no artigo 247, V, do CPC, a parte autora deverá justificar a escolha de citação por modalidade diversa da carta AR digital unipaginada.No mais, o valor das despesas está disponível em http://www.tjsp.jus.br/Egov/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. Aspx. - ADV: FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP)
PROCESSO :1079060-06.2017.8.26.0100
REQTE : Mundial Service Steel Indústria Corte e Aplainamento de Metais Ltda
ADVOGADO : 234538/SP - Fabiana dos Santos Simões
REQDO : Sekron Alarmes Monitorados Ltda
Fabiana dos Santos Simões
Mundial Service Steel Indústria Corte e Aplainamento de Metais Ltda
Sekron Alarmes Monitorados Ltda.

References: artigo 7
 artigo 7
 artigo 357
 artigo 334
 artigo 335
 artigo 340
 artigo 247