Source: http://am-lisboa.pt/301000/1/,000369/index.htm
Timestamp: 2017-08-23 17:41:26+00:00

Document:
Proposta do BE de Alteração ao Ponto 2.1 da Proposta 001/2ª CP/2017
Iniciativa: BE,para alteração do Ponto 2.1 da Proposta 001/2ª CP/2017 - Deliberação final sobre o Debate Temático “A economia na cidade e o trabalho”
Entrada na AML: 4 de julho de 2017
Debatida e votada: 4 de julho de 2017
Proposta de emenda do BE à Proposta 206/CM/2016 - Regulamento de horários e lojas de conveniência
Iniciativa: BE, para alteração dos artigos 5º, 7º e 13º do Regulamento de Horários anexo à Proposta 206/CM/2016
Entrada na AML: 7 de junho de 2016
Agendada: 26 de julho de 2016
Votação na especialidade, artigo a artigo, conjuntamente com as seguintes propostas: Proposta de alteração dos artigos 3º, 5º, 6º, 7º, 12º e 16º do Regulamento de Horários, resultante do Parecer da 2ª Comissão; Proposta de emenda do BE ao artigo 3º do Regulamento de horários - competências da AML; Proposta de emenda do BE do artigo 5º do Regulamento de Horários - Grandes superfícies; Proposta de alteração do PSD aos artigos 5º, 10º, 12º e 15º do Regulamento de Horários.
Resultado da Votação: ver em baixo
Veja também o resultado final da Proposta 206/CM/2016 AQUI Ler mais
Proposta de emenda do BE à Proposta 206/CM/2016 - Regulamento de horários e grandes superfícies
Iniciativa: BE para alteração do artigo 5º do Regulamento de Horários anexo à Proposta 206/CM/2016
Debatida e votada: 26 de julho
Votação na especialidade, artigo a artigo, conjuntamente com as seguintes propostas: Proposta de alteração dos artigos 3º, 5º, 6º, 7º, 12º e 16º do Regulamento de Horários, resultante do Parecer da 2ª Comissão; Proposta de emenda do BE do artigo 3º do Regulamento de horários - competências da AML ; Proposta de emenda do BE dos artigos 5º, 7º e 13º do Regulamento de Horários - Lojas de conveniência; Proposta de alteração do PSD aos artigos 5º, 10º, 12º e 15º do Regulamento de Horários.
Veja também o resultado final da Proposta 206/CM/2016 AQUI
Proposta de emenda do BE à Proposta 206/CM/2016 - Regulamento de horários - competências da AML
Iniciativa: BE, para alteração do artigo 3º do Regulamento de Horários anexo à Proposta 206/CM/2016
Votação na especialidade, artigo a artigo, conjuntamente com as seguintes propostas: Proposta de alteração dos artigos 3º, 5º, 6º, 7º, 12º e 16º do Regulamento de Horários, resultante do Parecer da 2ª Comissão; Proposta de emenda do BE do artigo 5º do Regulamento de Horários - Grandes superfícies; Proposta de emenda do BE dos artigos 5º, 7º e 13º do Regulamento de Horários - Lojas de conveniência; Proposta de alteração do PSD aos artigos 5º, 10º, 12º e 15º do Regulamento de Horários.
Proposta de alterações do Regulamento do PPRU Madragoa
Iniciativa: 3ª Comissão Permanente
Entrada na AML: 2 de Fevereiro de 2015
Agendada: 2 de Fevereiro de 2016
Debatida e votada: 2 de Fevereiro de 2016
Resultado da Votação: Alterações votadas por artigo (ver em baixo)
Parecer: Estas propostas de alteração resultam do parecer da 3ª Comissão sobre o Plano de Pormenor da Madragoa (Proposta 154/CM/2015, rectificada pelas Propostas 259/CM/2015 e 389/CM/2015) Ler mais
Proposta de alterações à Proposta 783/CM/2014 contidas nos pareceres da 1ª e 5ª Comissões Permanentes
Iniciativa: pareceres da 1ª CP de 26.1.2015 e da 5ª CP de 5.2.2014
Entrada: 6.2.2014
Agendada: 10.2.2015
Debatida e votada: 10.2.2015
Tem Parecer: Esta proposta resulta dos pareceres da 1ª e 5ª CP acima referidos Ler mais
Proposta de alteração do Regimento (PS e Ind)
Iniciativa: PS e Independentes
Agendada: 78ª reunião, 21 de julho de 2015
Debatida e votada: 78ª reunião, 21 de julho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria absoluta dos membros em efetividade de funções com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PAN/ PNPN/ 5 IND – Contra: PCP/ BE/ PEV – Abstenção: Presidente
Passou a Deliberação: 213/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1118
Esta proposta de alteração altera a Proposta 5/PAM/2015 - Alteração do Regimento e Boas Práticas, relativamente ao nº 5 do artigo 47º do Regimento. Ler mais
Proposta de alteração do PSD ao Regulamento de Horários anexo à Proposta 206/CM/2016
Iniciativa: PSD, visando alterar na especialidade os artigos 5º, 10º, 12º e 15º do Regulamento de Horários anexo à Proposta 206/CM/2016
Entrada na AML:
Votação na especialidade, artigo a artigo, conjuntamente com as seguintes propostas: Proposta de alteração dos artigos 3º, 5º, 6º, 7º, 12º e 16º do Regulamento de Horários, resultante do Parecer da 2ª Comissão; Proposta de emenda do BE do artigo 3º do Regulamento de Horários - Competências da AML; Proposta de emenda do BE do artigo 5º do Regulamento de Horários - Grandes superfícies; Proposta de emenda do BE dos artigos 5º, 7º e 13º do Regulamento de Horários - Lojas de conveniência;
Proposta de alteração do PAN a vários artigos do Regulamento de Estacionamento anexo à Proposta 154/CM/2016
Iniciativa: PAN, visando alterar os artigos 4º, 6º, 12º e 20º do Regulamento de Estacionamento anexo à Proposta 154/CM/2016
Entrada na AML: 22 de Julho de 2016
Resultado da votação na especialidade das propostas de alteração do PAN aos artigos 4º, 6º, 12º e 20º do texto “Alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento na Via Pública na Cidade de Lisboa” anexo à Proposta 154/CM/2016
Artigo 4º, nº 2
Proposta de alteração (PAN) - Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ PNPN/ 6 IND – Favor: PAN – Abstenção: CDS-PP/ MPT
Artigo 6º, nº 2
- Proposta de alteração da alínea a) (PAN) - Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ PEV/ PNPN/ 6 IND – Favor: BE/ MPT/ PAN – Abstenção: PSD/ CDS-PP
- Proposta de alteração da alínea c) (PAN) - Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ PEV/ PNPN/ 6 IND – Favor: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PAN– Abstenção: BE
Artigo 20º, nº2
Proposta de alteração da alínea a) (PAN) - Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ PEV/ PNPN/ 6 IND – Favor: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PAN – Abstenção: BE
Veja em baixo o Documento base que serviu de guião à das Propostas de alteração na especialidade à Proposta de Alteração do Regulamento de Estacionamento anexa à Proposta 154/CM/2016 Ler mais
Proposta de alteração do BE ao ponto 2.1 da Proposta 001/2ª CP/2017
Iniciativa: BE, para alteração ao ponto 2.1 da Proposta 001/2ª CP/2017
Resultado da Votação: Ler mais
Proposta de alteração do BE à ao ponto 3 da Proposta 603/CM/2016 - Derrama
Iniciativa: BE
Agendada: 125ª reunião, 22 de Novembro de 2016
Debatida e votada: 22 de Novembro de 2016
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD - Favor: BE Ler mais
Proposta de alteração da 2ª Comissão aos artigos 3º, 5º, 6º, 7º, 12º e 16º do Regulamento de Horários anexo à Proposta 206/CM/2016
Iniciativa: 2ª Comissão Permanente
Votação na especialidade, artigo a artigo, conjuntamente com as seguintes propostas: Proposta de emenda do BE do artigo 3º do Regulamento de Horários - Competências da AML; Proposta de emenda do BE do artigo 5º do Regulamento de Horários - Grandes superfícies; Proposta de emenda do BE dos artigos 5º, 7º e 13º do Regulamento de Horários - Lojas de conveniência; Proposta de alteração do PSD aos artigos 5º, 10º, 12º e 15º do Regulamento de Horários.
Proposta de alteração da 1ª e 5ª CP às Propostas 494, 495, 496 e 497/CM/2017
Iniciativa: Proposta incluída no ponto 1 da Recomendação 4/151 (1ª e 5ª CP), resultante do parecer conjunto sobre as propostas de delegação de competências 406, 407, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496 e 497/2017
Entrada: 27.7.2017
Agendada: 27.7.2017
Debatida e votada: 27.7.2017
Proposta de alteração ao ponto 1.3 da Proposta 221/CM/2014 - Objectivos do PAT
Iniciativa: Comissão de Acompanhamento da Colina de Santana
Agendada: 29 de julho de 2014
Resultado da Votação: O ponto 1.3 da proposta 221/CM/2013, relativo aos objectivos do PAT, foi votado por pontos, com as alterações propostas pela Comissão de Acompanhamento da Colina de Santana, tendo alguns pontos sido aprovados por maioria e outros por unanimidade, como se pode ver em baixo.
Passou a Deliberação: 183/CM/2014 - Objectivos do PAT da Colina de Santana
Esta proposta é subscrita pela Comissão de Acompanhamento da Colina de Santana, que a aprovou por maioria com duas abstenções (PAN e PCP) na sua reunião de 25 de julho de 2014, para ser submetida à apreciação do plenário juntamente com a Proposta 221/CM/2014, relativa ao PAT - Programa de Acção Territorial da Colina de Santana. Foi apresentada para a mesma sessão a Recomendação 1/39 sobre os restantes pontos da Proposta 221/CM/2014
Proposta de alteração do ponto 1.3 da Proposta 221/CM/2014
Deliberação 65/AM/2014 sobre a Colina de Santana Ler mais
Proposta de alteração ao artigo 6º do Regulamento de Estacionamento anexo à Proposta 154/CM/2016
Iniciativa: 8ª CP, visando alterar a alínea b) do nº 2 do artigo 6º da Proposta de Alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento na Via Pública na Cidade de Lisboa anexa à Proposta 154/CM/2016
Proposta de alteração à Proposta 814/CM/2015 relativa à desafectação do domínio público de duas parcelas de terreno na Av Fontes Pereira de Melo e a Av 5 de Outubro
Entrada na AML: 22 de abril de 2016
Agendada: 26 de Abril de 2016; adiada
Retirada pela CML em 2 de junho de 2016 Ler mais
Proposta de alteração à Proposta 316/CM/2017 (1ª CP)
Iniciativa: 1ª Comissão Permanente
Tem Parecer: Esta proposta de alteração resulta do Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 316/CM/2017 - "Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de parte da antiga Azinhaga do Ferrão e alienação de parcelas de terreno municipais ao Estado Português para o lançamento do Hospital de Todos os Santos" Ler mais
Proposta de alteração à Proposta 131/CM/2016 relativa à atribuição de despesas de representação ao pessoal dirigente da CML
Iniciativa: ponto V do Parecer da 1ª Comissão Permanente de 20.6.2016 sobre a Proposta 131/CM/2016
Entrada: 21.6.2014
Agendada: 28.6.2015
Debatida e votada: 28.6.2015
Ponto 1 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD – Abstenção: BE/ CDS-PP/ MPT
Ponto 2 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD – Abstenção: BE/ CDS-PP/ MPT
Ponto 3 (constituído por 7 itens)
Item 4º Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: BE
Itens 1º, 2º, 3º, 5º, 6º e 7º Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD/ CDS-PP/ MPT - Abstenção: BE
Ponto 4 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD
Ratificação pela CML:
Passou a Deliberação: 206/AML/2016
Publicação em BM: Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1175 Ler mais
Proposta de alteração à alínea a) da Recomendação 2/77 (PSD)
Agendada: 77ª reunião, 14 de julho de 2015
Debatida e votada: 14 de julho de 2015
Resultado da Votação: Alterações aprovadas por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PCP/ BE/ PEV
O texto final aprovado da Recomendação 2/77 integra este conjunto de alterações
Passou a Deliberação: 197/AML/2015
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1117
Proposta de alteração (BE) à Proposta 723/CM/2014 - Derrama
Apresentada: 25 de Novembro de 2014
Debatida e votada: 25 de Novembro de 2014
Votada por pontos;
Ponto 1 - alínea a) - prejudicada
Ponto 2 - alínea c) c.1 - prejudicada na sequência da aprovação da alínea c) c.1 da Proposta da CML; alínea c) c.2 - REJEITADA com a seguinte votação: Contra – PS/ PSD/ CDS-PP/ PNPN/ 1 IND - Favor – PCP/ BE/ PEV/ PAN - Abstenções- MPT/ 5 IND; alínea c) c.3 - prejudicada pela aprovação da alínea c) c.2 da proposta da CML. Ler mais

References: artigo 3
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 5
 artigo 47
 artigo 3
 artigo 5

Artigo 4

Artigo 6

Artigo 20
 artigo 3
 artigo 5
 artigo 6
 artigo 6