Source: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=83879&idPagina=3172
Timestamp: 2019-05-26 08:11:36+00:00

Document:
Diário Oficial do Estado - 13-03-2019
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Bueno Viana para acumular a 2ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, nos dias 26, 27 e 28-02-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Bueno Viana para acumular a 2ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 01-03-2019.
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto “Jornada da Cidadania”, a se realizar no dia 23-03-2019.
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “Jornada da Cidadania”, que se realizará no dia 23-03-2019, no período das 12 às 16 horas, na UBS Keralux, localizada na Rua Arlindo Béttio, Ermelindo Matarazzo, São Paulo/SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado em tendas
fornecidas pelos organizadores, que estará alocada no local durante o período do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 19-03-2019, às 18 horas.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria
Pública-Geral, no dia 21-03-2019, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de: 12-03-2019, Leticia Lopes Soares de Souza - 3ª Defensoria Pública, Unidade Cível, Regional Central da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de: 12-03-2019, Leticia Lopes Soares de Souza - 12ª Defensoria Pública, Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Luana Barbosa Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 5ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 07-03-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Felipe Vanzella Rufino para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 3ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 06-03-2019.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de: 13-03-2019, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - 1ª Defensoria Pública, Unidade Jabaquara, Regional Central da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de 13 a 24-03-2019, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - 6ª Defensoria Pública, Polo de Atendimento Especializado Lapa, Regional Norte-Oeste da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de: 25-03-2019, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - 1ª Defensoria Pública, Unidade Jabaquara, Regional Central da Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de: 16-02-2019, Thomaz Fiterman Tedesco - 1ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de 16 a 26-02-2019, Thomaz Fiterman Tedesco - 9ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Oficial de Defensoria Pública Sandra Regina Tabossi Freire para auxiliar a Unidade Santo André, nos dias 27-02-2019 e 13-03-2019.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2019 a 30-06-2019, Gabriela Galetti Pimenta.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2019, Wagner Ribeiro de Oliveira.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2019 a 30-06-2019, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes.
Pauta da 591ª Sessão Ordinária
Data da realização: 15-03-2019 às 09h30.
CSDP 120/19
CSDP 369/19
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
CSDP 375/19
CSDP 381/19
CSDP 389/19
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Jornada de estudo a lide e o conteúdo do processo penal: requem para a teoria geral do processo", a ser realizado no período de 18 a 20-03-2019
Despacho do Responsável, de 12-03-2019
Designando, com fundamento no art. 11, inciso IX, do Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017, a Servidora Caroline Bastos Fialho, RG 1833501-2, para atuar, a partir de 01-01-2019, como Controle Interno Substituto referente às Unidades de Despesa 420.105 – Escola da Defensoria Pública do Estado e 420.031 – Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Pública do Estado – Fundepe, nos termos da Instrução 02/2016 – Livro III – artigos 49-51, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 12-3-2019
Carlos Carfaro dos Santos, RG. 22995599X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-03-2014 a 08-03-2019
Marina Ribeiro Dias e Sa, RG. 256670006, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-03-2014 a 10-03-2019
Soraia Mitie Higuti, RG. 267245646, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-03-2014 a 10-03-2019
Wellington Elias Pereira, RG. 1533387, Assistente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 11-03-2014 a 09-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 12-3-2019
David Bruno Francisco dos Santos da Silva, RG. 394595622, a partir de 08-03-2019
Maria Luiza Bortoloto Morata, RG. 458830628, a partir de 11-03-2019
Eric Sousa Chaves, RG. 438895265, a partir de 11-03-2019
Manuela Taranto, RG. 484266159, a partir de 11-03-2019
Giovana de Godoy Alves de Oliveira, RG. 447405184, a partir de 11-03-2019
Rubem Pereira Lima, RG. 534533796, a partir de 11-03-2019
Edson Aparecido Carvalho Junior, RG. 498119543, a partir de 11-03-2019
Ato do Presidente da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 12-3-2019
Tornando públicos os índices definitivos do Primeiro Trimestre de Avaliação de Resultados 2019, nos termos do artigo 11, §3º, "a", do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014, após julgamento do recurso nos seguintes termos:
UNIDADE ADMINISTRATIVA RECORRENTE IADM/IGES FINAIS - 1º TRIMESTRE
REGIONAL CAMPINAS Deferido, por unanimidade.
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE Indeferido, por maioria.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA Deferido, por unanimidade.
Unidade Administrativa Avaliada Iadm/Iges Finais - 1º trimestre
REGIONAL CENTRAL - 1,198
REGIONAL NORTE OESTE - 1,196
REGIONAL SUL - 1,197
REGIONAL LESTE - 1,194
REGIONAL CRIMINAL - 1,192
REGIONAL GUARULHOS - 1,188
REGIONAL ABCD - 1,193
REGIONAL BAURU - 1,200
REGIONAL CAMPINAS - 1,197
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE -1,186
REGIONAL MOGI DAS CRUZES - 1,196
REGIONAL OSASCO - 1,194
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE - 1,184
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO - 1,182
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 1,200
REGIONAL SANTOS - 1,200
REGIONAL SÃO CARLOS - 1,192
REGIONAL SOROCABA - 1,183
REGIONAL TAUBATÉ - 1,197
REGIONAL VALE DO RIBEIRA - 1,200
OUVIDORIA- GERAL - 1,200
CORREGEDORIA- GERAL - 1,198
NUCLEOS ESPECIALIZADOS - 1,189
EDEPE - 1,194
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 12-3-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Simone Lavelle Godoy de Oliveira, RG:44468910-2, Defensora Pública do Estado, pelo período de 09-03-2019 a 22-03-2019.
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-03-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Patricia Fernandes Calil - 44.168.842-1
Ato do Diretor Técnico, de 12-3-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 15-03-2019 às 12h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP – responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Ana Lidia Prestes Valenca - 44.992.778-7
Rebeca Camargo da Costa - 55.896.183-6
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-03-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Itaquaquecetuba, sito à – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/ SP – responsáveis: Sirlene e Tamar, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Ana Lúcia Weigert Saldanha Guimarães 55.357.022-5
Ana Carolina dos Santos Silva 50.296.631-2
Thiago Gomes Duarte 48.386.459-6
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-03-2019 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JACAREÍ, sito à Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP – responsável: Patrícia Costa, apresentar os seguintes documentos originais:
Alisson Henrique Leite Silva - 47.916.817-9
Julia Caroline de Siqueira Moura - 40.259.165-3
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 18-03-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais
Mateus Henrique Cruz Fachin - 48.857.643-x
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 15-03-2019, às 13H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Vanda Claudia de Faria e Fabiel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Camile de Oliveira 60.425.143-9
Ato do Diretor Técnico do
Departamento de Recursos Humanos, de 12-3-2019 Convocando os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 18-03-2019 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Daniel Guilherme Afonso, RG 475227414
Alessandro Roberto de Souza, RG 436426110
Os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:

References: artigo 1
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Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3
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 artigo 11