Source: http://www.medicinaoral.org/2012/09/
Timestamp: 2018-12-17 15:31:25+00:00

Document:
setembro 2012 – Medicina Oral
Foi publicado comentário no Portal sobre a denominação “Medicina Oral”. Pela relevância do autor e do texto é publicado abaixo o seu conteúdo.
Enviado em 23/09/2012 as 6:28 pm
Em primeiro lugar o termo norteamericano “Medicina Oral” é o que já corresponde á especialidade ja existente no Brasil chamada Estomatologia. Na criação da mesma lo termo Medicina foi rejeitado para não se confrontar e confundir-se com a Medicina, a outra e mais conhecida profissão de saúde, registrada em seu Conselho próprio. Como há muitos anos ensinei, na atual Estomalogia Clínica, Atendimento odontológico de pacientes com problemas . sistêmicos, estou à disposição e gostaria de participar das discussões.
Prof. Livre Docente Jayro Guimarães Junior.
Como estamos em fase de definição da denominação das comissões que pretendem auxiliar os conselhos na regulação da atuação junto aos pacientes gravemente enfermos, faz-se necessária esta discussão prévia.
Este post, assim, poderá ser utilizado para concentrar os debates.
Preparativos para o II Encontro das Comissões
Em encontro realizado a convite do presidente do CROMS, Dr. Francisco Carlos Grilo e da Dra. Juliana Setti, presidente da Comissão de Odontologia Hospitalar do CROMS, foi debatida a participação da Comissão de Ensino do CFO no II Encontro das Comissões no Rio de Janeiro.
Estiveram também presentes a Dra. Regina Rafaelle, da Comissão do CROMS, o Dr. Paulo Pimentel, da Comissão do Rio de Janeiro e os conselheiros do CFO, Dr. Emanuel Dias de Oliveira e Silva e Dr. Rubens Côrte Real de Carvalho.
Na oportunidade foi explanada a posição do CFO de apoio ao movimento de criação das comissões e a compreensão da necessidade de se normatizar e regular esta atuação.
Foi exposta ainda a situação de indefinição quanto aos profissionais titulados por residências reconhecidas pelo MEC e MS, que ainda não possuem certificados de especialistas pelo CFO.
Finalmente foi sugerida a elaboração de um documento direcionado ao CFO, como resultado do II Encontro das Comissões, para fornecer argumentos que favoreçam a aprovação oficial da capacitação dos profissionais da Odontologia para atuação junto aos pacientes gravemente enfermos.
Simpósio de OH em São Paulo
ATA da REUNIÃO da Comissão de Odontologia Hospitalar e Medicina Oral (COH-MO ∕ CRORJ) e do Grupo de Medicina Oral e Odontologia Hospitalar do Rio de Janeiro (GMOH-RJ) ∕ SETEMBRO de 2012
Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRORJ)
Sede principal – Centro do Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2012
Em virtude da ausência do Prof. Paulo Moreira, a reunião seguiu diretamente para a organização e debates sobre o II ENCONTRO DAS COMISSÕES DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR, a ser realizado em 05 de outubro.
Foram discutidas e votadas as propostas da COH-MO do CRORJ e GMOH-RJ sobre as decisões a serem tomadas no II Encontro das Comissões de Odontologia Hospitalar, em 05 de outubro, aqui no CRORJ.
1ª Votação: Sobre a possibilidade de participação de interessados gerais no encontro (não indicados pelos seus respectivos CRO para ter direito a exposição oral e voto).
– Unanimemente foi favorável a abertura da participação geral.
Observação: Foi proposta a elaboração de uma lista de inscrição pelo CRORJ para favorecer acomodação geral no auditório e organização do espaço necessário.
2ª Votação: Definição e aprovação das regras para as exposições orais e votações no Encontro.
– Unanimemente foi favorável a que somente os representantes oficiais dos CRO e CFO terão direito a exposição oral (1 por conselho) e apenas os representantes dos CRO terão direito a voto (1 por cada conselho).
a) O tempo da exposição oral de cada representante deverá ser dividido pelo tempo de exposição disponível para cada tópico.
b) As votações obedecerão o critério de propostas vencedoras para aquelas que obtiverem a maioria absoluta dos votos oficiais.
c) No caso do nome proposto das Comissões será realizada votação em 2 turnos se não houver maioria absoluta em primeira votação, sendo as duas propostas mais votadas consideradas para nova apreciação no segundo turno.
d) Deverá ser composta, por consenso geral, uma mesa com 3 pessoas para condução dos trabalhos (para controle do tempo de exposição, contagem de votos, registro em ata, etc.), que será composta por presidente, secretário e mesário, sendo que só o presidente se manifestará.
3ª Votação: Escolha de nome das Comissões.
– Proposta unanimemente aprovada pelo COH-MO do CRORJ e GMOH-RJ:
Serão aceitas as propostas de denominações de todos os representantes oficiais. Em primeira votação todas serão apreciadas e, não havendo maioria absoluta, haverá um segundo turno para as duas mais votadas. A vencedora será a que obtiver maioria absoluta.
Observação: Foi realizada uma votação conforme a planilha abaixo, com a concordância de todos presentes. Cada voto foi “defendido” e duas propostas foram para o 2º turno.
1º turno (nº de votos)
2º turno (nº de votos)
ODONTOLOGIA HOSPITALAR E DOMICILIAR
ODONTOLOGIA HOSPITALAR E MEDICINA ORAL
MEDICINA ORAL E ODONTOLOGIA HOSPITALAR E DOMICILIAR
– Assim sendo o nome da Comissão proposto pela maioria do Grupo do RJ, presente à reunião foi: ODONTOLOGIA HOSPITALAR E MEDICINA ORAL. Esta será então a proposta do Rio de Janeiro.
4ª Votação: Definição da estrutura administrativa, objetivos, função e composição das Comissões.
Unanimemente foram aprovadas as seguintes sugestões:
A) Estrutura administrativa e composição:
– Fica a critério de cada conselho o número de membros nas Comissões.
– Seus membros serão indicados pelo presidente do CRO dentre os cirurgiões dentistas inscritos.
B) Objetivos e funções:
– Assessorar a diretoria do CRO, sobre os assuntos pertinentes a atuação do cirurgião dentista e profissionais auxiliares, em alta complexidade e frente a pacientes graves, intra ou extra-hospitalares.
– Fomentar a participação de cirurgiões dentistas e profissionais auxiliares interessados, entidades da Odontologia e entidades de outras áreas da saúde para proposição de ações e parcerias.
– Gerenciar os encontros periódicos da Comissão com os profissionais interessados no tema.
– Estimular a discussão e implantação de protocolos odontológicos em alta complexidade e junto às pacientes graves, intra ou extra-hospitalares, no serviço público e privado e também nos meios acadêmicos.
– Colaborar com gestores da saúde pública e privada na elaboração de rol de procedimentos, valores de remuneração e demais medidas que facilitem a inserção do cirurgião dentista e profissionais auxiliares em alta complexidade e junto às pacientes graves, intra ou extra-hospitalares.
– Assessorar na criação e implantação de cursos de formação de profissionais da Odontologia, cirurgiões dentistas e auxiliares, em alta complexidade e junto aos pacientes graves, intra ou extra-hospitalares.
– Participar das reuniões e encontros com entidades da Odontologia, de outras áreas da saúde e com as demais Comissões.
5ª Votação: Escolha do formato de pós-graduação ideal para a atuação do cirurgião dentista na alta complexidade junto aos pacientes graves, intra ou extra-hospitalares a ser apresentado ao CFO e apreciado em regime de urgência.
A) Tipo de pós-graduação:
– Inicialmente por prazo determinado uma habilitação. Após um prazo de tempo, ainda a ser definido, é proposta a formação de cirurgiões dentistas somente por residência.
B) Detalhamento da pós-graduação:
– Itens como regras de acesso, locais do curso, qualificação do hospital, qualificação do corpo docente, número de alunos por turma, conteúdo programático e avaliação de aprovação, entre outros, deverão ser definidos em encontros posteriores ou em ANEO.
C) Abrangência da formação:
– A pós-graduação deverá ser de ampla abrangência incluindo o atendimento intra ou extra-hospitalar do paciente gravemente enfermo. No ambiente hospitalar deverá incluir o atendimento nos centros de tratamento intensivo, enfermarias, ambulatório, centro cirúrgico e emergência. E deverá ainda incluir o atendimento aos pacientes domiciliares com estado de saúde gravemente comprometido.
D) Carga horária total do curso de pós-graduação:
– Foram sugeridos 4 modelos para serem colocados em votação na reunião do dia 05 de outubro, sendo o mínimo de 360 horas, e também 480 horas, 540 horas e o máximo de 600 horas.
6ª Votação: Definição de normas para o reconhecimento dos profissionais, cirurgiões dentistas e auxiliares, já atuantes na área (sem necessidade de cursar a pós-graduação).
– Reconhecimento dos cirurgiões dentistas e profissionais auxiliares já atuantes na área com comprovação.
– Que as regras para o reconhecimento sejam reguladas pelo CFO.
7ª Votação: Definição de representação oficial das Comissões junto ao CFO.
– As Comissões dos CRO deverão ter uma representação nacional e formal no Conselho Federal de Odontologia, cabendo ao CFO a criação desta representação que contemple os interesses e necessidades das Comissões estaduais dos CRO.
– Futuramente deverá ser elaborada formação adequada para o profissional auxiliar, sem experiência comprovada, ser habilitado a atuar neste segmento.
Grupo de Medicina Oral e Odontologia Hospitalar do RJ
Criado o Grupo técnico de OH do Estado de SP
Fonte:ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2012/iels.jun.12/Iels122/E_R-SS-70_280612.pdf
Diário Oficial Poder Executivo – Estado de São Paulo Seção I
Nº 121 DOE de 29/06/12 –Seção 1 p. 40
Resolução SS nº 70, de 28-6-2012
Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico de Trabalho de Odontologia Hospitalar.
O Secretario de Estado da Saúde, considerando:
A necessidade de implementar o Programa de Odontologia Hospitalar e, o previsto no artigo 5º da Resolução SS-08, de 24-01-2012, que instituiu o Comitê Estadual de Referência em Saúde Bucal, visando o aprimoramento das ações em saúde bucal, com foco na integralidade da atenção.
Artigo 1º – Constituir o Grupo Técnico de Trabalho de Odontologia Hospitalar, com o objetivo de:
a. Desenvolver condutas clínicas odontológicas dentro de cada especialidade médica;
b. Estabelecer o perfil do cirurgião dentista necessário para integrar o Programa;
c. Estabelecer o papel deste profissional e sua atuação em âmbito hospitalar;
d. Capacitar profissionais para atuação nos hospitais;
e. Estabelecer indicadores para mensurar resultados do serviço.
Artigo 2º – O Grupo Técnico de Trabalho de Odontologia Hospitalar a que se reporta o “caput” do
Artigo 1º será composto pelos membros abaixo indicados, sob a Coordenação do primeiro:
1. Carlos de Paula Eduardo – RG: 3300292 – Professor Titular da Faculdade de Odontologia da USP de São Paulo.
2. Letícia Mello Bezinelli – RG: 324757177 – Cirurgiã-Dentista Fundação Faculdade de Medicina – Odontologia Hospitalar Secretaria de Estado da Saúde SES/SP.
3. Fernanda de Paula Eduardo – RG: 271693952 – Cirurgiã- Dentista Fundação Faculdade Medicina – Odontologia Hospitalar Secretaria de Estado da Saúde SES/SP.
4. Maria Fernanda de Montezuma Tricoli – RG: 18337980 – Coordenadora da Área Técnica de Saúde Bucal – Secretaria de Estado da Saúde SES/SP.
5. Luciana Correa – RG: 20564902 – Professora da Disciplina de Patologia Geral da Faculdade de Odontologia da USP de São Paulo.
6. Maria Paula Siqueira de Melo Peres – RG: 136757455 – Diretora da Divisão de Odontologia do Instituto Central do Hospital das Clínicas (HC-FMUSP).
7. Marina Helena Cury Gallottini – RG: 142322039 – Professora Titular da Disciplina de Patologia Bucal Faculdade de Odontologia USP de São Paulo.
8. Itamara Lucia Itagiba Neves – RG 8601158 – Cirurgiã- Dentista Assistente da Unidade de Odontologia do Instituto do Coração (InCor) do HC-FMUSP.
9. Luiz Alberto Valente Soares Junior – RG: 075924332 – Cirurgião-Dentista da Divisão de Odontologia do Instituto Central do Hospital das Clínicas (HC-FMUSP) e Coordenador de Odontologia para pacientes especiais do AME Barradas.
10. Paulo Sérgio da Silva Santos – RG: 1136258 – Professor Doutor do Departamento de Estomatologia da Faculdade de Odontologia de Bauru- FOB – USP – Bauru.
11. Leandro Dorigan de Macedo – RG: 280156170 – Cirurgião- Dentista do Serviço de Estomatologia do Hospital das Clinicas de Ribeirão Preto-USP e Cirurgião-Dentista do Hemocentro de Ribeirão Preto.
12. Tatiane Cristina Ferrari – RG: 292761818 – Cirurgiã- Dentista do Serviço de Estomatologia do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto-USP e Ciurgiã-Dentista do Hemocentro de Ribeirão Preto.
13. Alexandra Mussolino de Queiroz – RG: 16238815 – Professora do Departamento de Clínica Infantil, Odontologia Preventiva e Social da FORP-USP-Ribeirão Preto.
14. Roberta Sevá Pereira de Oliveira – RG: 218193014 – Supervisora do Serviço de Odontologia do Hospital de Clínicas da UNICAMP.
15. Maria Elvira Pizzigatti Corrêa – RG: 9249083 – Professora do curso de Pós Graduação de Estomatopatologia da Faculdade de Odontologia da UNICAMP e Responsável pelo Ambulatório de Odontologia do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemocentro da Unicamp).
16. Claudia Maria Navarro – RG: 17977015 – Professora Assistente Doutora do Departamento de Diagnóstico e Cirurgia da Faculdade de Odontologia de Araraquara – UNESP.
17. Walmyr Mello – RG: 354917055 – Representante do Conselho Regional de Odontologia – SP.
18. Maria Lucia Varelis – RG: 9496884 – Representante do Conselho Regional de Odontologia-SP.
Artigo 3º – O Grupo Técnico de Trabalho de Odontologia Hospitalar se reunirá, ordinariamente ou por convocação da Coordenação, a qualquer momento, quando necessário.
Artigo 4º – A Coordenação do Grupo de Trabalho, ora instituído, deverá apresentar relatórios de atividades trimestrais, ao Secretário de Estado da Saúde.
Artigo 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretario de Estado da Saúde
Comentário do editor do Portal: A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo dá novo exemplo de atuação consciente e madura ao instalar um grupo técnico de OH onde diversos profissionais de diferentes áreas odontológicas são convidados.
Fruto da constatação que não há gestores de saúde pública (em geral ligados à área da saúde coletiva não hospitalar) preparados para lidar com a alta complexidade em seus diversos segmentos.
Que o exemplo se espalhe pelos demais estados.
(*) bom saber também que o CROSP indicou dois CDs para o grupo.
Reunião de setembro do GMOH-RJ
O Prof. Héliton Spindola Antunes enviou comunicado que nesta quarta-feira, 12 de setembro, às 18:00 horas, no auditório do CRORJ, teremos antes da reunião administrativa do GMOH-RJ uma apresentação de 20′ com o tema “1º Curso de qualificação em atendimento odontológico ao paciente cardiopata” que será proferida pelo Dr. Paulo Moreira, do Hospital de Cardiologia de Laranjeiras.
Logo após, serão iniciados os debates para definição da posição da Comissão de Odontologia Hospitalar e Medicina Oral do CRORJ sobre as decisões a serem tomadas no II Encontro das Comissões de Odontologia Hospitalar, em 05 de outubro, aqui no CRORJ.
Dentre os temas destacam-se:
2- Escolha de nome das Comissões.
3- Definição da estrutura administrativa, objetivos, função e composição das Comissões.
4- Escolha do formato de pós-graduação ideal para a atuação odontológica na alta complexidade (e.g. tipo, carga horária, local, perfil do corpo docente) a ser apresentado na próxima ANEO.
5- Definição de normas para o reconhecimento dos profissionais já atuantes na área.
6- Definição de representação oficial das Comissões junto ao CFO

References: artigo 5

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 1

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5