Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/278412787/dou-secao-2-14-01-2020-pg-3
Timestamp: 2020-02-19 13:21:23+00:00

Document:
DOU 14/01/2020 - Pg. 3 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 610, de 27 de dezembro de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.051771/2019-63, resolve:
LUCIANE GONÇALVES TESSLER, matrícula Siape nº 1609992, Procuradora Federal, da função gratificada de Chefe de Seção, código FG-1 (501012), da Procuradoria Federal no Estado do Paraná (PF/PR), na cidade de Curitiba/PR.
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
DANTON DE OLIVEIRA GOMES, matrícula Siape nº 1289843, Procurador Federal, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, código FG-1 (501012), da Procuradoria Federal no Estado do Paraná (PF/PR), na cidade de Curitiba/PR.
DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Processo nº 00185.000157/2020-76. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da República, no período de 13 a 15 de janeiro de 2020, incluído o trânsito, dos servidores abaixo mencionados, todos da Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para acompanhar o Senhor Fernando Azevedo, Ministro de Estado da Defesa, em missão oficial à cidade de Punta Arenas, República do Chile e Antártica:
- Ten Cel FAB LUIS ROSAL ELICES NETO - Assessor Militar, Letra B;
- 1S FAB CARLOS ALLAN TABOSA DA SILVA - Supervisor , GR V;
- 1S FAB FLÁVIO FRANCISCO MARTINS - Assistente , GR IV;
- 2S FAB EDUARDO WHITEFIELD NASCIMENTO DE SOUZA - Assistente , GR IV;
- 3S FAB DAVI XAVIER DOS REIS - Especialista, GR II.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
Nº 13 - DESIGNAR
o Maj EB JEFFERSON DE ARAUJO AYALA para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018.
Nº 14 - DESIGNAR
o Maj EB CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS FILHO para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018.
Nº 15 - DESIGNAR
o Cap EB PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DAMASCENO para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018.
OSMAR LOOTENS MACHADO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
Nº 32 - DESIGNAR
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de ESPECIALISTA, Código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
- Cb EB DIEGO LORRAN PEREIRA SOUZA;
- Cb EB FABRICIO OLIVEIRA MARQUES; e
- Cb EB LUCAS ALVES DE SOUZA.
Nº 33 - DESIGNAR
o Sd EB EDSON SANTOS NERY para exercer a função de AUXILIAR, Código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Nº 34 - DESIGNAR
o 2S FAB CLEITON DE LIMA E SILVA para exercer a função de ESPECIALISTA, Código GR II, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Nº 35 - DESIGNAR
o Cb EB ARTHUR ROGER FELIX BASTOS para exercer a função de ESPECIALISTA, Código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
CONCETTO LO SCIUTO
Na Portaria nº 22 - DGES/SE/GSI/PR, de 9 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2020, Seção 2, página 3, que trata da designação de militares do Exército Brasileiro para exercerem função na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, onde se lê: "... KELVIN SULIVAN DE OLIVEIRA..." , leia-se: "... KELVIN SULIVAN DE OLIVEIRA BARBOSA...".
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no DOU nº 231, de 2 de dezembro de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do País do (a) servidor (a) matrícula nº 912985, com ônus limitado, conforme consta no Processo nº 00091.106317/2019-03.
Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
FRANK MARCIO DE OLIVEIRA
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no DOU nº 231, de 2 de dezembro de 2016 e tendo em vista o disposto no artigo 22 do decreto nº 8.905, de 17 de novembro de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do País do (a) servidor (a) matrícula nº 910266, com ônus, conforme consta no Processo nº 00091.108304/2019-61.
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea c do inciso I do art. 2º da Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2016 e o disposto no Parágrafo Único do art. 22 do Decreto nº 8.905 de 17 de novembro de 2016, resolve:
Art. 1º Designar matrícula nº 911120, para exercer a função de Assistente Militar, código RPM 0004-D (Grupo 4-D), ficando dispensado (a) da função que atualmente ocupa.
FATIMA APARECIDA FRANÇA QUEIROZ
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no Parágrafo Único do art. 22 do Decreto nº 8.905 de 17 de novembro de 2016, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de dezembro de 2019, matrícula nº 911319, do encargo de substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a), código DAS 101.3.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , nos termos do inciso I do artigo 1º da Portaria nº 378/ABIN/GSIPR, de 27 de abril de 2017, resolve:
Nº 7 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor matrícula Abin nº 909103, detentor do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe E, Padrão II, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o artigo 10, § 1º, inciso I, alíneas a e b, da EC nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nº 12.277/2010. (Processo nº 00091.103168/2019-12).
Nº 8 - Art. 1º Conceder pensão por morte a Sra. MARLENE DE FATIMA MOREIRA OLIVEIRA, CPF nº 480.259.681-20, nascida em 28/04/1958, instituída por falecimento de FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA, servidor aposentado, matrícula ABIN nº 907952, detentor do cargo de Carpinteiro, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea b, item nº 6, 223 e 225 da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015, artigo 23, c/c o § 4º do artigo 11, da Emenda Constitucional 103/2019,, a contar de 13/12/2019, data do óbito. (Processo nº 00091.108491/2019-82).

References: artigo 22
 artigo 1
 artigo 40
 artigo 10
 artigo 23
 artigo 11