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Timestamp: 2020-08-10 11:46:51+00:00

Document:
Conselho de Disciplina | Processos Diciplinares
Processo Conselho de Disciplina 01/2019
Nome: Manuel Arnold Santos Silva participação disciplinar apresentada contra Armando de Castro Goulartt Branco, Presidente do Conselho de Arbitragem da FPV.
Decisão: Infração: Substância
Deliberação 08/2019 – O Conselho de Disciplina determinou o arquivamento do processo disciplinar instaurado ao arguido.
Recurso de Manuel Arnold ao Conselho de Justiça da FPV que confirmou a decisão do Conselho de Disciplina de arquivamento do processo disciplinar.
Publicado em sexta, 10 maio 2019 11:16
NOME: Francisco José Medeiros Gonçalves
CLUBE: CLASSE: Velejador LD 1956
DECISÃO: INFRAÇÃO: SUBSTÂNCIA:
Deliberação 04/2019 – Disposição violada alínea d) do artigo 11º do Regulamento Disciplinar
SANÇÃO: Repreensão simples
Deliberação 05/2019 – Disposição violada alínea
b) e c) do artigo 12º do Regulamento Disciplinar
Deliberação 04/2018 – Disposição violada alínea a) do artigo 12º do Regulamento Disciplinar
Processo 03 – Deliberação 01/2018 – Disposições violadas Artigo 63º, Nº2 alinea b) da lei 38/2012 de 28 de agosto na versão atualizada.
Conselho de Disciplina FPVela
Processo 02 – Deliberação 07 – Disposições Violadas: Artigo 3 – nº3 alínea f), Artigo 7 – nº1 e Artigo 56 – nº1 e nº3 da lei 38/2012
CLUBE: CLASSE: Oficial de Regata
SANÇÃO: 13 meses, pena suspensa na execução por igual período
Anexos: Parecer Conselho Disciplina 03/2016
CLUBE: CLASSE: GCNFaro
FIM PERÍODO: VIGÊNCIA: 2017-05-10
NOME: José Alberto Saldanha Ribeiro
CLUBE: CLASSE: ASClube
NOME: Gonçalo Fernandes Pinho
CLUBE: CLASSE: SCPorto
CLUBE: CLASSE: CVAtlântico
CLUBE: CLASSE: APKite
Artigo 10º dos estatutos da FPV e artigo 18º alinea b) e 19º alineas a), b), d) e e) do Regulamento Disciplinar
CLUBE: CLASSE: Clube Windsurf Carcavelos
Artigo 10º dos estatutos da FPV e artigo 18º alínea b) e 19º alíneas a), b), d) e e) do Regulamento Disciplinar
Verifica-se clara violação do disposto no artigo 10º do Regulamento antidopagem da FPV e o disposto na alinea f) do nº 2 e 3 do artigo 3º da Lei nº 38/2012, de 28 de Agosto.
CLUBE: CLASSE: Clube Naval Leça
Verifica-se uma clara violação do disposto no artigo 10º do Regulamento Antidopagem da FPV e o disposto na alínea f) do nº 2 e nº 3 do artigo 3º da Lei nº 27/2009, de 19 de Junho, praticada pelo arguido.
Decide-se aplicar ao arguido, a sanção de suspensão por 1 ano, tal como proposto pela ADoP, a ter início à data da última violação, ou seja, desde 12-01-2012.
CLUBE: CLASSE: Clube Vela Atlântico
Atento ao teor do Parecer da ADoP, é aplicada uma pena de dois anos de suspensão da atividade desportiva, a ter início à data em que teve lugar a última violação, ou seja, a partir de 1-07-2012
CLUBE: CLASSE: Associação Naval de Lisboa
FIM PERÍOD. VIGÊNCIA: 2014-06
CLUBE: CLASSE: Clube Naval de Leça
Resulta dos factos apurados que o arguido consumiu uma substância proibida, o que viola o disposto nos artigos 1º e 5º do Regulamento Antidopagem da FPV e o disposto no artigo 3º da Lei nº 27 / 2009, de 19 de junho e da Lei nº 38/2012.
Decide-se aplicar ao arguido, de acordo com a proposta da ADoP, a sanção de um ano de suspensão da atividade desportiva.
CLUBE: CLASSE: Clube Naval de Cascais
Contudo, atendendo a que o Arguido está neste momento integrado numa equipa que é uma seleção nacional, e face ao interesse público em não por em causa essa participação, por aplicação analógica das regras penais (designadamente artigos 50.º e seguintes do Código Penal) propõe-se a suspensão da pena pelo mesmo período de dois anos, durante o qual o arguido não poderá incorrer em outro qualquer procedimento disciplinar, sob pena da sanção se tornar efetiva.
SANÇÃO: 2 anos – suspensão da pena pelo mesmo período
Contudo, atendendo a que a Arguida está neste momento integrada numa equipa que é uma seleção nacional, e face ao interesse público em não por em causa essa participação, por aplicação analógica das regras penais (designadamente artigos 50.º e seguintes do Código Penal) propõe-se a suspensão da pena pelo mesmo período de dois anos, durante o qual a arguida não poderá incorrer em outro qualquer procedimento disciplinar, sob pena da sanção se tornar efectiva.
Publicado em quinta, 30 setembro 2010 00:00
NOME: Catarina Ferlov Ribeiro
NOME: Carlos Lourenço Ferreira
Publicado em sábado, 19 junho 2010 00:00
NOME: Nuno Correia Pimentel
CLUBE: CLASSE: CN Ponta Delgada
SANÇÃO: 6 meses de suspensão
FIM PERÍOD. VIGÊNCIA: 2011-01-19
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CLUBE: CLASSE: Hobbie Cat

References: artigo 11
 artigo 12
 artigo 12
 Artigo 63
 Artigo 3
 Artigo 7
 Artigo 56

Artigo 10
 artigo 18

Artigo 10
 artigo 18
 artigo 10
 artigo 3
 artigo 10
 artigo 3
 artigo 3