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Timestamp: 2019-04-19 20:53:58+00:00

Document:
Art. 525, § 2 da Lei 13105/15
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70080358906 RS
pública ou decorrerem de fatos supervenientes (CPC, art. 525, §§ 1º, 2º e 11, c/c art. 513, caput, art. 771, parágrafo... do parágrafo único do artigo 492 do Código de Processo Civil: Art. 492. É vedado ao juiz proferir decisão de natureza.... Sentença condicional . Nos termos do artigo 492, parágrafo único, do Código...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70080921893 RS
presente a tempestividade, requisito para a admissibilidade do agravo de instrumento (art. 525, § 2º, do CPC). Não.... 231, VIII, c/c art. 224, ambos do CPC/2015. III. Nesse andar, o pedido de reconsideração – que visava à nomeação... configurada a má-fé da recorrente (art. 17 do CPC). NAO CONHECERAM DO RECURSO. UNÂNI...
Pg. 1726. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 11/04/2019
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 525 DO CPC. NÃO EFETUADO... AOS DEMAIS ATOS CONSTRITIVOS, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 525 DO CPC. CUMPRA-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 09 DE ABRIL DE 2019... SOBRE O VALOR RESTANTE. FRISO QUE DESCABE A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, DIANT...
Pg. 7540. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 09/04/2019
do artigo 525, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo retro, sem que ocorra o pagamento do débito ou o depósito do valor integral... vista do que dispõe o art. 9º, inciso II, da Lei nº 11.101/2005, os cálculos deverão ser atualizados até a data... legal de 20% (artigo 61, § 2º, da Lei 9.430/96); d) elaboração de planilha com...
Pg. 7546. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 09/04/2019
liberação ao(à) exequente, sob pena de os embargos serem rejeitados liminarmente, nos termos do artigo 525, § 2º, do CPC...Pg. 7546. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 09/04/2019 oposição de embargos, o depósito... pela Instrução Normativa INSS/DC nº 62/2001, empregando-se os códigos con...
Pg. 7556. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 09/04/2019
liminarmente, nos termos do artigo 525, § 2º, do CPC. 2. Decorrido o prazo retro sem que ocorra o pagamento do débito...Pg. 7556. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 09/04/2019 Federal ou agência 097-3... instituições financeiras . No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, caso não efetue(m) o ...
Pg. 800. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 08/04/2019
DAS FLORES, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 17 DA LEI Nº 8.429/92...-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, DANDO-SE SEGUIMENTO AOS DEMAIS ATOS CONSTRITIVOS, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 525... O FAZENDO, INCORRER NO PAGAMENTO DE MULTA DE DEZ POR CENTO INCIDENTE SOBRE ...
Inteiro Teor. Agravo Interno: AGT 14129225420188120000 MS 1412922-54.2018.8.12.0000
, apesar do suplicante apontar excesso na execução, deixou de atender a disposição do artigo 525, § 4º 2 , do CPC, Tribunal... de Mato Grosso do Sul 2 de abril de 2019 1ª Câmara Cível Agravo Interno - Nº 1412922-54.2018.8.12.0000/50000 - Ponta Porã... e não conhecer do recurso, nos termos do voto do relator. Campo Gran...
Pg. 809. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 05/04/2019
, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 525 DO CPC. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201978200157 AUTOR : M.D.S. ADV. : MARCONDES... DO DÉBITO (ARTIGO. 525, § 1º, DO CPC). EM HAVENDO PAGAMENTO PARCIAL, FICA ALERTADO O DEVEDOR QUE A MULTA SERÁ INCIDENTE... SOBRE O VALOR RESTANTE. FRISO QUE DESCABE A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, DIANTE ...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70079996153 RS
de fatos supervenientes ( CPC , art. 525 , §§ 1º , 2º e 11, c/c art. 513, caput, art. 771, parágrafo único, e 342... , art. 525 , §§ 1º , 2º e 11, c/c art. 513, caput, art. 771, parágrafo único, e 342). A ausência de alegação das matérias... e ao duplo grau de jurisdição ( CF , art. 5º , LV e LIV ). 2. SOBRESTAMENTO D...
Parágrafo 2 Artigo 525 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 525, § 2 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
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References: artigo 492
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 ARTIGO 525
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