Source: http://www2.icnf.pt/portal/fundos/fundo-florestal-permanente/candidatura-2017
Timestamp: 2018-11-16 22:25:05+00:00

Document:
Candidaturas 2017 — ICNF
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Apoio para a Constituição de Zonas de Intervenção Florestal 2017; Apoio para Sensibilização e Informação 2017;
O apoio financeiro à realização de fogo controlado insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios”, previsto na subalínea iii), da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na sua redação atual.
Data de início: 29/12/2017 Data de encerramento: 05/02/2018
NOTA: Informa-se que o prazo para apresentação das candidaturas previsto de no nº 5.1 do anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 04/0125/2017 é prorrogado para o dia 5 de fevereiro de 2018.
Anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 04/0125/2017 [PDF 4 MB];
Aditamento ao anúncio n. 04/0125/2017 [PDF 476 KB] (12-01-2018);
Documentos de apoio (Plano Nacional de Fogo Controlado);
Formulário de candidatura (vers. 3) [ZIP 88 KB] (02-02-2018);
Ficha de Beneficiário [ZIP 30 KB]
Lista de Controlo Documental [ZIP 105 KB] (02-02-2018)
Norma Técnica n.º 001/2018 - versão n.º 1 [PDF 773 KB](24-07-2018);
Formulário Pedido de Pagamento [ZIP 28 KB] (24-07-2018);
Formulário do Relatório de Execução [ZIP 32 KB] (24-07-2018);
Minuta Garantia Escrita [ZIP 61 KB] (04-04-2018);
Minuta Garantia Bancária [ZIP 15 KB] (04-04-2018);
Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais - 2017
O apoio financeiro ao funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios”, previsto na subalínea ii), da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na sua redação atual.
Podem beneficiar do presente regime de apoios os municípios com GTF operacionais em 2017 e que possuam Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) aprovado e em vigor.
Nos termos do previsto nas alíneas f) e g) do n.º 1 da Lei n.º 20/2019, de 12 de maio, e dos n.ºs 7 e 8 do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 10.º do Regulamento do PMDFCI, os municípios devem ser detentores de Plano Operacional Municipal (POM) aprovado em 2017, e inserido no iPLAN, e de registo atualizado das ações de gestão de combustíveis na base de dados do SGIF - Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais.
Data de início: 06/11/2017 Data de encerramento: 17/11/2017
► Anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 03/0122/2017 [PDF 1 MB];
► Formulário de Candidatura [ZIP 49 KB];
Apoio para a Constituição de Zonas de Intervenção Florestal 2017
O apoio financeiro para a constituição de Zonas de Intervenção Florestal insere-se no eixo de intervenção “Promoção do investimento, da gestão e do ordenamento florestais”, previsto na alínea c) do artigo 5.º e na tipologia de ações prevista na subalínea i) da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, alterada pela Portaria n.º 163/2015, de 2 de junho, e Declaração de Retificação n.º 25/2015 (DR 1.ª série, N.º 111, de 9 de junho) e Portaria n.º 42/2016, de 8 de março.
Data de início: 02/10/2017 Data de encerramento: 24/11/2017
Anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 02/0131/2017 [PDF 2,8 MB]
| Aditamento ao Anúncio de abertura [PDF 286 KB];
Manual de Procedimentos MP/002/2017 [PDF 830 KB];
Formulário de Candidatura [ZIP 90 KB];
Lista de Controlo Documental [PDF 518 KB];
Ficha de Beneficiário [PDF 30 KB];
Formulário de Pedido de Pagamento [ZIP 32 KB];
Formulário de Recapitulativo de Despesas [ZIP 40 KB];
Formulário do Relatório de Execução [ZIP 33 KB];
Orientação de preenchimento do recapitulativo de despesas [PDF580KB]
Apoio para a Sensibilização e Informação 2017
O apoio financeiro para apoio a campanhas de sensibilização e informação destinadas ao setor agroflorestal insere-se no eixo de intervenção “Sensibilização e Informação”, previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, alterada pela Portaria n.º 163/2015, de 2 de junho, e Declaração de Retificação n.º 25/2015 (DR 1.ª série, N.º 111, de 9 de junho) e Portaria n.º 42/2016, de 8 de março.
Por Despacho n.º 8608/2017, da Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, publicado no DR, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro, é excecionalmente, dispensada a prestação de garantia para a concessão de adiantamentos dos apoios financeiros a atribuir pelo FFP para a realização de campanhas de sensibilização e informação destinadas a público-alvo do setor agroflorestal em 2017, que tenham por beneficiários organizações de produtores e proprietários florestais de nível nacional e regional e estruturas federativas florestais de âmbito cooperativo.
Data de início: 29/05/2017 Data de encerramento: 20/06/2017
► Anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 01/0111/2017;
► ADITAMENTO - Anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 01/0111/2017;
► Manual de Procedimentos MP/001/2017;
► Manual de Procedimentos 001/2017 - Nota de Esclarecimento (09ABR2018);
► Formulário de Candidatura
► Lista de Controlo Documental
► Formulário da Equipa Técnica
► Ficha de Beneficiário
► Formulário do pedido de pagamento
► Formulário do relatório de Execução
Nota de esclarecimento - Anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 01/0111/2017 [PDF 397 KB];

References: artigo 6
 artigo 6
 artigo 8
 artigo 10
 artigo 5
 artigo 6
 artigo 6