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Timestamp: 2018-08-16 18:48:56+00:00

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Sílvia Cortês de Carvalho
1 COMPANHIA ABERTA NIRE CNPJ/MF nº / ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE JULHO DE Data, hora e local: realizada no dia dezoito de julho do ano de dois mil e quatorze, às dez horas, na sede da Companhia, localizada na rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2. Presença: convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, estando presentes os seguintes membros do Conselho de Administração: Alencar Santos Viana Filho, Alexandre Pedercini Issa, Alfredo Vicente Salgado Faria, Enio Ratton Lombardi, Euclides Garcia de Lima Filho, João Fleury, José Carlos Carvalho e Ricardo Augusto Simões Campos. Presentes, ainda, Vespasiano Álvaro de Souza, Chefe do Gabinete da Presidência, e José Veloso Medrado, Procurador Jurídico da Companhia. 3. Mesa: assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o João Fleury, que convidou Vespasiano Álvaro de Souza para secretariá-lo. 4. Ordem do dia: 4.1. detalhamento dos recursos financeiros relativos às propostas a serem deliberadas pelo Conselho de Administração; 4.2. acompanhamento do Orçamento Empresarial e das metas físicas e financeiras; 4.3. formalização do II termo aditivo de adequação de planilha, com alteração de valor, ao contrato nº para obras e serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Sebastião do Paraíso. Proposta de Resolução do Conselho de Administração - PCA nº 092/14; 4.4. formalização do I termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº para obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias em redes e ligações de água, no Distrito do Médio Rio das Velhas, PCA nº 093/14; 4.5. instauração de processo licitatório referente à complementação das obras e serviços para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Pedra Azul, PCA nº 094/14; 4.6. formalização de aditamentos de contratos: I termo aditivo de valor à ata de registro de preços nº para fornecimento de sulfato de alumínio líquido, PCA nº 095/14; III termo aditivo de valor à ata de registro de preços nº para fornecimento de tampão em ferro fundido, PCA nº 096/14; 4.7. homologação do processo administrativo licitatório nº PEM para registro de preços de tubos em PVC ocre liso, PCA nº 097/14; 4.8. baixa patrimonial de bens imóveis, áreas de terreno, em Nova Serrana, no Distrito do Alto São Francisco, PCA nº 098/14; 4.9. instauração de processo licitatório para as obras e serviços de crescimento vegetativo e manutenção em redes e ligações de esgoto, no Distrito de Belo Horizonte Noroeste, PCA nº 099/14; formalização do III termo aditivo valor e prazo ao contrato nº para obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias em redes e ligações de água, bem como prestação de serviços de retroescavadeira, no Distrito de Belo Horizonte Leste, PCA nº 100/14; formalização do V termo aditivo de adequação de planilha, com alteração de valor, ao contrato nº para as obras e serviços de ampliação e melhorias da estação de tratamento de esgoto - ETE Arrudas, PCA nº 101/14; homologação do processo licitatório DVLI nº , referente à execução das obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Sabará, PCA nº 102/14; 4.13.
2 2 homologação do processo licitatório DVLI nº , referente às obras e serviços de complementação do sistema de esgotamento sanitário de Santos Dumont, PCA nº 103/14; apresentação do acompanhamento do Programa de Auditoria, referente ao segundo trimestre de 2014; transferência de ativos para a Cemig Distribuição S/A, por meio de doação de bens dos seguintes empreendimentos: obras de modificação da rede de distribuição de energia elétrica do sistema de abastecimento de água do distrito de Ibitira, em Martinho Campos, PCA nº 104/14; obras de modificação da rede de distribuição de energia elétrica do sistema de abastecimento de água de Peçanha, PCA nº 105/14; obras de modificação de rede de distribuição de energia elétrica do sistema de esgotamento sanitário de Guarda dos Ferreiros, distrito do município de São Gotardo, PCA nº 106/14; obras de extensão de rede de distribuição de energia elétrica do sistema de esgotamento sanitário de São Sebastião do Paraíso, PCA nº 107/14; obras de modificação na rede de distribuição de energia elétrica do sistema de esgotamento sanitário de Caratinga, PCA nº 108/14; acompanhamento bimestral do Comitê de Gestão Orçamentária; acompanhamento dos assuntos regulatórios extinção da vaga do cargo de Coordenador Estratégico para gerenciamento do Programa de Despoluição da Bacia do Rio Paraopeba, PCA nº 109/14; 5. Deliberações: os s obtiveram conhecimento e deliberaram o quanto segue: 5.1. foi apresentado o detalhamento dos recursos financeiros contidos nas propostas a serem deliberadas pelo Conselho de Administração nesta Reunião, de acordo com a metodologia para acompanhamento dos impactos dos recursos no Programa de Investimentos e no Orçamento Empresarial, aprovada em reunião de 28/10/2010; 5.2. foi apresentado o acompanhamento do Orçamento Empresarial e das metas físicas e financeiras. Assuntos apresentados pelo Chefe do Departamento de Planejamento Estratégico e Desempenho Empresarial, Juarez Pereira da Silva Panisset; 5.3. autorizar, conforme alínea o do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, a formalização do II termo aditivo de acréscimo, decréscimo, inclusão e exclusão de itens, com alteração de valor, ao contrato nº , referente à execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de São Sebastião do Paraíso, acrescendo-o em R$ ,02 (quatro milhões, quinhentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dois centavos), correspondente a 20,90% (vinte vírgula noventa por cento) do valor original do contrato, totalizando com esse aditamento o montante de R$ ,99 (vinte e seis milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), de acordo com a recomendação da Diretoria Executiva em reunião de 01/07/2014. Assunto apresentado pelo Chefe do Departamento Operacional Sul, Guilherme Frasson Neto; 5.4. autorizar, conforme alínea "o" do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, a formalização do I termo aditivo de valor e prazo ao contrato , referente à execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para implantação de redes adutoras, de distribuição e ligações prediais de água para atendimento ao crescimento vegetativo de água, melhorias operacionais e manutenção nas redes de distribuição e ligações prediais de água com diâmetros menores que 200 mm, no Distrito do Médio Rio das Velhas, incluindo vilas e favelas, acrescendoo em R$ ,23 (onze milhões, novecentos e onze mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), prorrogando o prazo por mais 20 (vinte) meses, totalizando com esse
3 3 aditamento o montante de R$ ,46 (vinte e três milhões, oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), passando seu vencimento para 18/05/2016, de acordo com a recomendação da Diretoria Executiva em reunião de 01/07/2014. Assunto apresentado pelo Superintendente de Operação da Região Metropolitana, Clébio Antônio Batista; 5.5. autorizar, conforme alínea o do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia e item 1.1 do anexo I da NP nº /2, a instauração de processo administrativo licitatório, referente à complementação das obras e serviços, bem como aquisição de materiais, necessários à ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Pedra Azul, no montante de até R$ ,32 (cento e oitenta mil, cento e vinte e três reais e trinta e dois centavos), com prazo de execução previsto de 6 (seis) meses, sendo: a) R$ ,00 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais), destinados à execução das obras, incluindo o fornecimento parcial de materiais a cargo do contratado; e b) R$4.560,32 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), destinados à aquisição de materiais a cargo da COPASA MG. Com essa aprovação, o valor total do empreendimento passa a ser de até R$ ,12 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e doze centavos), de acordo com a recomendação da Diretoria Executiva em reunião de 09/07/2014. Assunto apresentado pelo Chefe do Departamento Operacional Nordeste, Roberto Luiz Botelho; 5.6. autorizar, conforme alínea o do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, a formalização de aditamento de contratos: I termo aditivo de valor à ata de registro de preços nº , referente à aquisição de sulfato de alumínio líquido, destinado ao atendimento de demandas no âmbito da COPASA MG, acrescendo-a em R$ ,00 (dois milhões, duzentos e doze mil e quinhentos reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total registrado, totalizando com esse aditamento o montante de R$ ,00 (onze milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais), de acordo com a recomendação da Diretoria Executiva em reunião de 01/07/2014; III termo aditivo de valor à ata de registro de preços n , referente à aquisição de tampões em ferro fundido, destinados à COPASA MG e COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - COPANOR, acrescendo-a em R$ ,00 (hum milhão, quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta reais), referente a (cinco mil e quatrocentas) unidades do tampão esgoto, totalizando com esse aditamento o montante de R$ ,30 (nove milhões, trezentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e trinta centavos), de acordo com a recomendação da Diretoria Executiva em reunião de 01/07/2014; 5.7. autorizar, conforme alínea o do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, a homologação do processo administrativo licitatório nº PEM, referente ao registro de preços de tubos em PVC ocre liso, cujo valor adjudicado foi de R$ ,00 (dezessete milhões, seiscentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses, de acordo com a recomendação da Diretoria Executiva em reunião de 17/06/2014. Assuntos apresentados pela Superintendente de Apoio Logístico, Renata Gomes Ubaldo Machado Vasconcelos; 5.8. autorizar, conforme alínea n do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, a baixa patrimonial, com proposição de venda, de imóveis em Nova Serrana, no Distrito do Alto São Francisco, conforme: nº terreno com área de 496 m² e nº terreno com área de 263 m², localizados às margens do córrego Pachola, pela
4 4 melhor oferta; e nº , terreno com área de 270 m², localizado na rua Santos Dumont, no bairro Novo Horizonte, pelo valor mínimo de R$75.975,30 (setenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), de acordo com o laudo de avaliação aprovado pela Divisão de Negociação de Áreas, por motivo de inutilidade ao serviços, bem como o dossiê patrimonial PD-155/13, conforme recomendação da Diretoria Executiva em reunião de 24/06/2014. Assunto apresentado pelo Chefe do Departamento Operacional Centro-Oeste, Maurício Paulo Pereira; 5.9. autorizar, conforme alínea o do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, a instauração de processo administrativo licitatório, referente à execução de obras e serviços de implantação e manutenção de redes coletoras e ligações prediais de esgoto, com diâmetros menores que 400 mm, para atendimento ao crescimento vegetativo e à manutenção do sistema de esgotamento sanitário, no Distrito de Belo Horizonte Noroeste, inclusive vilas e favelas, incluindo o fornecimento parcial de materiais a cargo do contratado, no montante de até R$ ,10 (nove milhões, oitenta e um mil, noventa e nove reais e dez centavos), com prazo de execução previsto de 20 (vinte) meses, de acordo com a recomendação da Diretoria Executiva em reunião de 09/07/ autorizar, conforme alínea o do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, a formalização do III termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº , referente à execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação e manutenção de redes de distribuição de água, com diâmetros menores que 200 mm, bem como ligações domiciliares de água, para o atendimento ao crescimento vegetativo, manutenção e melhorias nos sistemas de distribuição e prestação de serviços de retroescavadeira, no Distrito de Belo Horizonte Leste, incluindo vilas e favelas, acrescendo-o em R$ ,48 (sete milhões, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), prorrogando o prazo por mais 20 (vinte) meses, totalizando com esse aditamento o montante de R$ ,32 (dezoito milhões, vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos), passando seu vencimento para 27/04/2016, de acordo com a recomendação da Diretoria Executiva em reunião de 01/07/2014. Assuntos apresentados pela Superintendente de Operação de Belo Horizonte, Eneida Magalhães de Lima; autorizar, conforme Comunicado da Presidência nº 76/08 de 16/12/2008, a formalização do V termo aditivo de acréscimo, decréscimo, inclusão e exclusão de itens, com alteração de valor, ao contrato nº , referente à execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de ampliação e melhorias da estação de tratamento de esgoto do Ribeirão Arrudas, em Belo Horizonte, acrescendo-o em R$ ,04 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e quatro centavos), correspondente a 2,12% (dois vírgula doze por cento) do valor original contratado, totalizando com esse aditamento o montante de R$ ,32 (cento e noventa e oito milhões, cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), de acordo com a recomendação da Diretoria Executiva em reunião de 09/07/2014. Assunto apresentado pelo Superintendente de Gestão de Energia, Marcelo Monachesi Gaio; autorizar, conforme alínea o do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, a homologação do processo administrativo licitatório DVLI nº , referente à execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Sabará, cujo valor adjudicado foi de R$ ,77 (cinquenta e três milhões,
5 5 novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e setenta e sete centavos), com prazo de execução previsto de 25 (vinte e cinco) meses, de acordo com a recomendação da Diretoria Executiva em reunião de 24/06/2014; autorizar, conforme alínea o do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, a homologação do processo administrativo licitatório DVLI nº , referente à execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de complementação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Santos Dumont, cujo valor adjudicado foi de R$ ,86 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos), com prazo de execução previsto de 07 (sete) meses, de acordo com a recomendação da Diretoria Executiva em reunião de 15/07/2014. Assuntos apresentados pelo Superintendente de Licitações e Estudos de Custos, Eustáquio Schmitz de Castro; foi apresentado pelo Auditor Geral, Reginaldo Vicente de Resende, o acompanhamento do Programa de Auditoria, referente ao segundo trimestre de 2014; autorizar a transferência de ativos para a Cemig Distribuição S/A, por meio de doação de bens dos seguintes empreendimentos: obras de substituição de 1 (um) transformador trifásico de 15 kva por outro de 45 kva, para o poço C-06, integrante do sistema de abastecimento de água do distrito de Ibitira, município de Martinho Campos, no valor de R$7.186,20 (sete mil, cento e oitenta e seis reais e vinte centavos), de acordo com a recomendação da Diretoria Executiva em reunião de 17/06/2014; obras de modificação de rede de distribuição rural, do sistema de abastecimento de água do município de Peçanha, no valor de R$ ,79 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com a recomendação da Diretoria Executiva em reunião de 24/06/2014; obras e serviços de modificação e extensão da rede de distribuição de energia elétrica, visando ao fornecimento de energia elétrica para a estação de tratamento de esgoto de Guarda dos Ferreiros, no município de São Gotardo, no valor de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), de acordo com a recomendação da Diretoria Executiva em reunião de 01/07/2014; obras e serviços de extensão da rede de distribuição de energia elétrica, visando ao fornecimento de energia à estação de tratamento de esgoto - ETE 02 do sistema de esgotamento sanitário de São Sebastião do Paraíso, no valor de R$27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), de acordo com a recomendação da Diretoria Executiva em reunião de 01/07/2014; obras de modificação de rede de distribuição rural, para a estação de tratamento de esgoto - ETE do sistema de esgotamento sanitário do município de Caratinga, no valor de R$9.370,34 (nove mil, trezentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a recomendação da Diretoria Executiva em reunião de 09/07/2014. Assuntos apresentados pelo Chefe do Gabinete da Presidência, Vespasiano Álvaro de Souza; a representante do Comitê de Gestão Orçamentária, Paula Vasques Bittencourt, apresentou o acompanhamento do orçamento operacional, relativo ao primeiro semestre de 2014; foi apresentado o acompanhamento dos assuntos regulatórios referentes à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE MG pela Diretora Financeira e de Relações com Investidores, Paula Vasques Bittencourt; autorizar a extinção da vaga do cargo de Coordenador Estratégico para gerenciamento do Programa de Despoluição da Bacia do Rio Paraopeba. Assunto apresentado pelo Diretor- Presidente, Ricardo Augusto Simões Campos. 6. Encerramento: nada mais havendo a se tratar,
6 6 foram encerrados os trabalhos e concluída a presente Ata, depois lida, aprovada e assinada por mim, Vespasiano Álvaro de Souza, Secretário, e José Veloso Medrado Procurador Jurídico, que atestou que as deliberações desta Reunião estão de acordo com as normas da Empresa e a legislação vigente. Assinam, ainda, os s presentes: Alencar Santos Viana Filho, Alexandre Pedercini Issa, Alfredo Vicente Salgado Faria, Enio Ratton Lombardi, Euclides Garcia de Lima Filho, João Fleury, José Carlos Carvalho e Ricardo Augusto Simões Campos. Belo Horizonte, 25 de abril de 2014Belo Horizonte, 18 de julho de Confere com a original lavrada em livro próprio. Alencar Santos Viana Filho Alexandre Pedercini Issa Alfredo Vicente Salgado Faria Enio Ratton Lombardi Euclides Garcia de Lima Filho João Fleury Presidente do Conselho José Carlos Carvalho Ricardo Augusto Simões Campos Vice-Presidente do Conselho José Veloso Medrado Procurador Jurídico Vespasiano Álvaro de Souza Secretário
Emissão: 28/07/2016 Tipo: Processo: 1544/2016. Modalidade Contratada: RG/Inscrição Estadual: Banco: 033 Agência: Saldo Atual 28.
2300 2300 Processo: 1544/ Emissão: 28/07/ Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.33. - Passagens Conselheiros Elaine Márcia Silva Eugênio Endereço: Rua Jacob Losk Nº 126 Bairro: Ipanema Cidade/UF: Barbacena
AO JORNAL IMPRENSA OFICIAL DA PMM A REALIZAÇÃO DO 4 ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2013 - OBJETO: AJUSTA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 122/2013 DE CONTRATAÇÃO
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