Source: http://urupes.sp.gov.br/leis/
Timestamp: 2018-10-22 09:32:24+00:00

Document:
Atos Oficiais | Prefeitura de Urupês
Comunicado Comunicado sobre a lei 1803/2007, e sobre a prestação de serviço voluntário, gratuitamente, às entidades públicas. Consultar
Lei 2480/2018 18/10/2018 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2479/2018 18/10/2018 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2478/2018 18/10/2018 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2477/2018 18/10/2018 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2476/2018 18/10/2018 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2475/2018 18/10/2018 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2474/2018 18/10/2018 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2473/2018 18/10/2018 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2472/2018 18/10/2018 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2471/2018 18/10/2018 Denomina o próprio público que especifica. Consultar
Lei 2470/2018 18/10/2018 Autoriza o Município a receber da União por doação, a título gratuito, o imóvel que especifica. Consultar
Decreto 2828/2018 04/10/2018 Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa dos Recursos de Infrações – JARI. Consultar
Lei 2468/2018 04/10/2018 Dispõe sobre a criação da Divisão Municipal de Trânsito e dá outras providências. Consultar
Lei 2467/2018 20/09/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 455.000,00. Consultar
Lei Complementar 217/2018 20/09/2018 Dispõe sobre a classificação, em zonas fiscais, da área do Loteamento denominado “Villa Toscana”, situado nesta cidade, para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. Consultar
Decreto 2824/2018 06/09/2018 Institui o Calendário Turístico do Município de Urupês. Consultar
Lei 2466/2018 16/08/2018 Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativo às contribuições sociais de responsabilidade do Município. Consultar
Lei 2465/2018 30/08/2018 Autoriza o pagamento das despesas que discrimina e abre o crédito adicional especial no valor de R$20.000,00. Consultar
Lei 2464/2018 30/08/2018 Dispõe sobre a suplementação de repasse destinado à Irmandade de Misericórdia de Urupês e dá outras providências. Consultar
Portaria 3578/2018 20/08/2018 Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês. Consultar
Lei 2463/2018 16/08/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.400,00. Consultar
Lei 2462/2018 02/08/2018 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 314.914,62, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2461/2018 02/08/2018 Autoriza a celebração de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP -, para a finalidade que especifica. Consultar
Lei 2460/2018 02/08/2018 Autoriza a celebração de convênio de cooperação entre o Município e a União Federal, para a finalidade que especifica. Consultar
Portaria 3575/2018 01/08/2018 Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. Consultar
Decreto 2821/2018 27/07/2018 FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Consultar
Portaria 3567/2018 23/07/2018 Designa os Membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD - do Município de Urupês. Consultar
Lei 2459/2018 12/07/2018 Dispõe sobre a autorização para concessão de bolsa auxílio complementar aos trabalhadores beneficiários do “Programa Emergencial de Auxílio- Desemprego” da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado e dá outras providências. Consultar
Lei 2458/2018 05/07/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.122,00. Consultar
Lei 2457/2018 05/07/2018 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 825.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2456/2018 21/06/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 812.000,00. Consultar
Lei 2455/2018 21/06/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.857,14. Consultar
Lei Complementar 216/2018 21/06/2018 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 215/2018 21/06/2018 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Consultar
Decreto 2816/2018 18/06/2018 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Consultar
Lei 2450/2018 03/05/2018 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2449/2018 03/05/2018 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Decreto 2807/2018 24/04/2018 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Consultar
Lei 2448/2018 19/04/2018 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 112.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2447/2018 19/04/2018 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2446/2018 19/04/2018 Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Urupês, previsto pela Lei nº 2.171, de 10-04-2013, alterada pela Lei nº. 2.344 de 01-04-2016. Consultar
Lei 2445/2018 05/04/2018 Reajusta o valor do auxílio-alimentação previsto pela Lei nº 2.163, de 15-02-2013, alterada pela Lei nº. 2.185 de 06-06-2013. Consultar
Lei 2444/2018 05/04/2018 Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês. Consultar
Decreto 2805/2018 02/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 70.000,00 Consultar
Decreto 2803/2018 15/03/2018 Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas. Consultar
Decreto 2802/2018 15/03/2018 Cria o Polo de Apoio Presencial que especifica. Consultar
Lei 2443/2018 15/03/2018 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00. Consultar
Lei 2442/2018 15/03/2018 Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação Universitária Virtual do Estado de São Paulo de São Paulo - UNIVESP, para o fim que especifica. Consultar
Lei 2441/2018 15/03/2018 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$.240.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2440/2018 09/03/2018 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00. Consultar
Lei 2439/2018 09/03/2018 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 815.000,00. Consultar
Lei 2438/2018 09/03/2018 Institui no Município o “Projeto 60 + Leite Social”, destinado ao atendimento de idosos. Consultar
Lei 2437/2018 09/03/2018 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. Consultar
Decreto 2800/2018 01/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 22.000,00. Consultar
Portaria 3526/2018 01/03/2018 Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2018. Consultar
Portaria 3525/2018 01/03/2018 Designa Pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para a realização de licitações na modalidade Pregão. Consultar
Decreto 2799/2018 27/02/2018 Institui o Comitê Gestor Municipal do "Programa Criança Feliz" e dá outras providências. Consultar
Lei 2436/2018 22/02/2018 Abre crédito adicional especial no valor de R$.2.400,00, para os fins que especifica. Consultar
Portaria 3483/2018 25/01/2018 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR. Consultar
Portaria SME 01/2018 25/01/2018 Estabelece cronograma para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas da Rede Municipal de Ensino, ano letivo de 2018. Consultar
Decreto 2795/2018 22/01/2018 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Consultar
Decreto 2794/2018 22/01/2018 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com ao “PROJETO CRIANÇA FELIZ - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A CRIANÇA”. Consultar
Decreto 2793/2018 22/01/2018 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. Consultar
Decreto 2792/2018 22/01/2018 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. Consultar
Decreto 2791/2018 22/01/2018 Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de treinamento e exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias. Consultar
Decreto 2790/2018 10/01/2018 Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Waldemar Mazocco. Consultar
Decreto 2789/2018 02/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 78.000,00. Consultar
Decreto 2787/2017 7/12/2017 “Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” Consultar
Lei Complementar 214/2017 12/12/2017 Altera a Lei nº 803, de 09.12.1980 que instituiu o Código Tributário do Município e dá outras providências. Consultar
Lei 2435/2017 12/12/2017 Altera os percentuais dos descontos previstos na lei que especifica. Consultar
Lei 2434/2017 12/12/2017 Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2018. Consultar
Lei 2433/2017 12/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Consultar
Lei 2432/2017 12/12/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Consultar
Lei 2431/2017 12/12/2017 Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2018. Consultar
Lei 2430/2017 12/12/2017 Altera o Anexo II–A - Programas, Metas e Ações e Anexo III – Metas Anuais das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018. Consultar
Lei 2429/2017 8/12/2017 Autoriza a participação, sem reservas, do Município no Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP – e dá outras providências. Consultar
Decreto 2785/2017 7/12/2017 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. Consultar
Decreto 2781/2017 6/12/2017 Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. Consultar
Decreto 2780/2017 6/12/2017 Atualiza o V.R. Valor de Referência para o exercício financeiro de 2018. Consultar
Decreto 2779/2017 6/12/2017 Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. Consultar
Decreto 2778/2017 6/12/2017 Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2018. Consultar
Lei 2428/2017 23/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Consultar
Lei 2427/2017 17/11/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 376.200,16, para os fins que especifica. Consultar
Decreto 2774/2017 9/11/2017 Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2012 e dá outras providências. Consultar
Decreto 2772/2017 01/11/2017 Aprova o Loteamento denominado “Villa Toscana”. Consultar
Lei 2426/2017 26/10/2017 Dispõe sobre autorização de uso dos espaços públicos que especifica. Consultar
Decreto 2771/2017 26/10/2017 Fixa preço público para a utilização dos bens públicos que especifica. Consultar
Lei Complementar 213/2017 26/10/2017 Altera o item que especifica do Anexo VI da L.C. nº 200 de 05 de novembro de 2015. Consultar
Decreto 2770/2017 05/10/2017 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Consultar
Decreto 2769/2017 5/10/2017 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Consultar
Decreto 2767/2017 4/10/2017 Aprova o Loteamento denominado “Villa Toscana”. Consultar
Portaria 3450/2017 02/10/2017 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – CMMAS. Consultar
Relatório Relatório Contas Anuais Exercício 2016 Consultar
Relatório Relatório Contas Anuais Exercício 2015 Consultar
Lei 2425/2017 28/9/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.848,63, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2424/2017 28/9/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2423/2017 21/9/2017 Dispõe sobre a concessão de licença, sem vencimentos, aos servidores municipais e dá outras providências. Consultar
Decreto 2765/2017 18/9/2017 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Consultar
Lei Complementar 212/2017 21/9/2017 Altera a Lei nº 803, de 09.12.1980, modificada pela Lei nº 105, de 04.12.2003, que dá nova redação à Seção I, do Capítulo III, do Título II, do Código Tributário Municipal e dá outras providências. Consultar
Lei 2422/2017 21/9/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 295.300,00. Consultar
Lei 2421/2017 21/9/2017 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 595.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2420/2017 21/9/2017 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento– CMMAS”. Consultar
Lei 2419/2017 21/9/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00. Consultar
Decreto 2764/2017 6/9/2017 Regulamenta o comércio ambulante no município de Urupês, fixa as taxas de exercício de atividade e dá outras providências. Consultar
Lei 2418/2017 21/8/2017 Institui o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Consultar
Decreto 2763/2017 6/9/2017 Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. Consultar
Lei 2417/2017 21/8/2017 Autoriza o Executivo Municipal a ceder, por tempo determinado, a título gratuito, mediante comodado, tratores e implementos agrícolas à Associação dos Produtores Rurais de Urupês. Consultar
Lei Complementar 211/2017 17/8/2017 Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 15 da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013. Consultar
Lei 2416/2017 17/8/2017 Dispõe sobre a concessão administrativa de uso do bem imóvel que especifica à Associação de Produtores Rurais de Urupês. Consultar
Lei 2415/2017 17/8/2017 Autoriza o Município de Urupês a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. Consultar
Decreto 2760/2017 7/8/2017 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e dá outras providências. Consultar
Decreto 2759/2017 7/8/2017 FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Consultar
Decreto 2758/2017 07/08/2017 Autoriza a doação, para a Associação de Rodeio de Urupês, dos materiais que especifica. Consultar
Decreto 2757/2017 2/8/2017 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Consultar
Decreto 2755/2017 21/7/2017 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. Consultar
Lei 2414/2017 4/8/2017 Dispõe sobre o Pagamento de Honorários Advocatícios Sucumbenciais aos Advogados atuantes em processos judiciais, representando o Município de Urupês. Consultar
Decreto 2754/2017 21/7/2017 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. Consultar
Lei 2413/2017 14/7/2017 Dispõe sobre o reparcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativo às contribuições sociais de responsabilidade do Município. Consultar
Decreto 2753/2017 14/7/2017 Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Consultar
Decreto 2752/2017 3/7/2017 Constitui a Comissão de controle, fiscalização e avaliação das ações e dos serviços de saúde. Consultar
Lei 2412/2017 29/6/2017 Acrescenta artigos à Lei nº 2.393, de 20 de abril de 2017. Consultar
Decreto 2750/2017 27/6/2017 Revoga os decretos que especifica. Consultar
Comunicado 29/6/2017 Sessão do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, quando será deliberado sobre sua composição, em especial sobre a eleição de seu Presidente e demais assuntos pertinentes, sendo a mesma aberta ao público que queira assisti-la. Consultar
Portaria 3422/2017 28/6/2017 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR. Consultar
Lei 2411/2017 27/6/2017 Disciplina o repasse de recursos concedidos pelo Ministério da Saúde, dentro do “Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde e dá outras providências. Consultar
Lei 2410/2017 22/6/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS. Consultar
Lei 2409/2017 22/6/2017 Revoga a Lei nº 2.198, de 04 de outubro de 2013. Consultar
Lei 2408/2017 22/6/2017 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Habitação para o fim que especifica. Consultar
Lei 2407/2017 22/6/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. Consultar
Lei 2406/2017 22/6/2017 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2018. Consultar
Decreto 2749/2017 8/6/2017 Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.405, de 08 de junho de 2017, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências. Consultar
Lei 2405/2017 8/6/2017 Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. Consultar
Lei 2404/2017 23/5/2017 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município. Consultar
Lei 2403/2017 23/5/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2402/2017 23/5/2017 Altera denominação da rua que especifica. Consultar
Lei 2401/2017 23/5/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 701.821,82, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2400/2017 4/5/2017 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.388, de 16 de fevereiro de 2017. Consultar
Lei 2399/2017 4/5/2017 Concede anistia aos donatários de lotes situados no Distrito Industrial e dá outras providências. Consultar
Lei 2398/2017 4/5/2017 Dispõe sobre o desdobro de terrenos. Consultar
Lei 2397/2017 4/5/2017 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Consultar
Decreto 2744/2017 27/4/2017 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o "PROJETO CRIANÇA FELIZ - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO À CRIANÇA". Consultar
Lei Complementar 210/2017 25/4/2017 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 209/2017 25/4/2017 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Consultar
Lei 2396/2017 20/4/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2395/2017 20/4/2017 Institui a comemoração do Dia do Rotariano no município. Consultar
Lei 2394/2017 20/4/2017 Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. Consultar
Lei 2393/2017 20/4/2017 Fixa preços para o transporte de alunos de curso superior, técnico e similares e dá outras providências. Consultar
Lei 2392/2017 7/4/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias. Consultar
Extrato do Decreto 2739/2017 27/3/2017 Extrato do Decreto 2739/2017 Consultar
Decreto 2739/2017 23/3/2017 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE – de Catanduva. Consultar
Lei 2391/2017 17/03/2017 Denomina a área verde que especifica. Consultar
Decreto 2738/2017 14/3/2017 Dispõe sobre os prazos de pagamento do IPTU incidente sobre lotes de terreno dos loteamentos que especifica. Consultar
Lei 2390/2017 9/3/2017 Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. Consultar
Lei Complementar 208/2017 9/3/2017 Altera a denominação dos empregos em comissão que especifica e dá outras providências. Consultar
Lei 2389/2017 3/3/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 96.138,64, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2388/2017 16/2/2017 “Dispõe sobre a conservação, preservação, poda, agressão, erradicação, reposição de árvore; disposição de resíduos de podas e resíduos volumosos no Município, e dá outras providências” Consultar
Lei 2387/2017 16/2/2017 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2386/2017 9/2/2017 “Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, e dá outras providências”. Consultar
Lei 2385/2017 9/2/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 15.240,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2384/2017 9/2/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 131.161,20, para os fins que especifica. Consultar
Decreto 2736/2017 3/3/2017 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. Consultar
Lei Complementar 203/2016 8/3/2016 Inclui nos parágrafos 1º e 3º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, as funções gratificadas que especifica e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 204/2016 1/4/2016 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 205/2016 1/4/2016 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 206/2016 6/5/2016 Disciplina no âmbito de competência municipal o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, conforme os arts. 146, inciso III, alínea "d", 170 e 179, todos da Constituição de 1988, regulamentados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Consultar
Lei Complementar 207/2016 21/10/2016 Acrescenta requisitos específicos de investidura nas atribuições do emprego que especifica, extingue empregos do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de Urupês, Estado de São Paulo e dá outras providências. Consultar
Lei 2337/2016 14/1/2016 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 286.944,59, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2338/2016 14/1/2016 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 320.414,90, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2339/2016 14/1/2016 Autoriza o Município de Urupês a Conceder Repasse à Entidade que especifica e dá outras providências. Consultar
Lei 2340/2016 21/1/2016 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 23.940,31, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2341/2016 19/2/2016 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2342/2016 17/3/2016 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 88.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2343/2016 1/4/2016 Abre crédito adicional especial no valor de R$700.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2344/2016 1/4/2016 Altera a redação do art.1º e parágrafo único, da Lei nº 2.171, de 10 de abril de 2013 e reajusta o valor do auxílio-alimentação. Consultar
Lei 2345/2016 1/4/2016 Reajusta o valor do auxílio-alimentação previsto pela Lei nº 2.163, de 15-02-2013, alterada pela Lei nº. 2.185 de 06-06-2013. Consultar
Lei 2346/2016 1/4/2016 Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. Consultar
Lei 2347/2016 26/4/2016 Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas. Consultar
Lei 2348/2016 6/5/2016 Dispõe sobre a prorrogação do convênio celebrado com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando disciplinar atividades previstas no Código Nacional de Trânsito. Consultar
Lei 2349/2016 20/5/2016 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.750,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2350/2016 20/5/2016 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 16.320,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2351/2016 7/6/2016 Revoga a Lei nº 2.091 de 13-03-2012, que autoriza doação de terreno no Distrito Industrial. Consultar
Lei 2352/2016 21/6/2016 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2353/2016 21/6/2016 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2354/2016 21/6/2016 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2355/2016 21/6/2016 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2356/2016 21/6/2016 Denomina a área verde que especifica. Consultar
Lei 2357/2016 21/6/2016 Denomina o sistema de lazer que especifica. Consultar
Lei 2358/2016 21/6/2016 Denomina a área verde que especifica. Consultar
Lei 2359/2016 21/6/2016 Denomina o sistema de lazer que especifica. Consultar
Lei 2360/2016 21/6/2016 Denomina a área verde que especifica. Consultar
Lei 2361/2016 21/6/2016 Denomina a área verde que especifica. Consultar
Lei 2362/2016 4/7/2016 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2017. Consultar
Lei 2363/2016 4/7/2016 Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2017. Consultar
Lei 2364/2016 1/8/2016 Denomina a URP que especifica. Consultar
Lei 2365/2016 24/8/2016 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.974,74, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2366/2016 9/9/2016 Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.338, de 14 de Janeiro de 2016. Consultar
Lei 2367/2016 9/9/2016 Declara de utilidade pública a Associação de Doadores de Sangue "Vida Nova" de Urupês. Consultar
Lei 2368/2016 9/9/2016 Denomina a área verde que especifica. Consultar
Lei 2369/2016 13/9/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Urupês, a título precário e gratuito, pelo prazo que especifica para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia local Consultar
Lei 2370/2016 22/9/2016 Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020. Consultar
Lei 2371/2016 22/9/2016 Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública. Consultar
Lei 2372/2016 28/9/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Urupês, a título precário e gratuito, pelo prazo que especifica para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia local Consultar
Lei 2373/2016 6/10/2016 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2374/2016 6/10/2016 Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. Consultar
Lei 2375/2016 7/11/2016 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Consultar
Lei 2376/2016 7/11/2016 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Consultar
Lei 2377/2016 6/12/2016 Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017. Consultar
Lei 2378/2016 6/12/2016 Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2017. Consultar
Lei 2379/2016 6/12/2016 Esto,a a receota e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2017. Consultar
Lei 2380/2016 12/12/2016 Autoriza o Município de Urupês a Conceder Repasse à Entidade que especifica e dá outras providências. Consultar
Lei 2381/2016 12/12/2016 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2382/2016 12/12/2016 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 731.350,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2383/2016 12/12/2016 Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2017. Consultar
Lei Complementar 196/2015 27/4/2015 Dispõe sobre a reestruturação do plano organizacional do emprego público e salário de motorista da Prefeitura Municipal de Urupês e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 197/2015 25/5/2015 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 198/2015 25/5/2015 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 199/2015 9/6/2015 Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 200/2015 5/11/2015 Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal dos servidores públicos do Município de Urupês, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 201/2015 3/12/2015 Dispõe sobre Obras e Edificações e dá outras Providências. Consultar
Lei Complementar 202/2015 3/12/2015 Dispõe sobre higiene, segurança, ordem e bem estar coletivo, horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências. Consultar
Lei 2284/2015 19/1/2015 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 295.300,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2285/2015 29/1/2015 Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.240, de 05-06-2014. Consultar
Lei 2286/2015 27/2/2015 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2287/2015 23/3/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2288/2015 23/3/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2289/2015 26/3/2015 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 198.749,76, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2290/2015 26/3/2015 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 242.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2291/2015 26/3/2015 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a com a Irmandade de Misericórdia de Urupês, conforme especifica, e dá outras providências. Consultar
Lei 2292/2015 26/3/2015 Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 284.132,33, para atendimento às despesas com a Secretaria Municipal de Educação, para o orçamento do exercício financeiro de 2015. Consultar
Lei 2293/2015 7/4/2015 Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.358,95, para atendimento às despesas com merenda escolar, para o orçamento do exercício financeiro de 2015. Consultar
Lei 2294/2015 7/4/2015 Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 898, de 06-10-1983. Consultar
Lei 2295/2015 7/4/2015 Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 73.000,00, para os fins que especifica Consultar
Lei 2296/2015 7/4/2015 Fica autorizado a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2297/2015 6/5/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2298/2015 25/5/2015 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2299/2015 25/5/2015 Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. Consultar
Lei 2300/2015 9/6/2015 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 58.219,84, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2301/2015 9/6/2015 Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas. Consultar
Lei 2302/2015 18/6/2015 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2303/2015 23/6/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de Urupês para o decênio 2015/2025, e dá outras providências Consultar
Lei 2304/2015 27/7/2015 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2016. Consultar
Lei 2305/2015 27/7/2015 Que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providencias. Consultar
Lei 2306/2015 27/7/2015 Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês. Consultar
Lei 2307/2015 24/8/2015 Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito adicional especial a que se refere a Lei nº 2.290, de 26 de março de 2015. Consultar
Lei 2308/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2309/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2310/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2311/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2312/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2313/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2314/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2315/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
lei 2316/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2317/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2318/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2319/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2320/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2321/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2322/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2323/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2324/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2325/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2326/2015 24/8/2015 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2327/2015 4/9/2015 Autoriza o Município de Urupês a Conceder Repasse à Entidade que especifica e dá outras providências. Consultar
Lei 2328/2015 28/10/2015 Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. Consultar
Lei 2329/2015 5/11/2015 Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado de passageiros em veículos de aluguel - "TAXI", sob o regime de autorização, credenciamento e respectiva licença, mediante prévio cadastramento no Município de Urupês e dá outras providências. Consultar
Lei 2330/2015 19/11/2015 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2331/2015 26/11/2015 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2332/2015 3/12/2015 Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2016. Consultar
Lei 2333/2015 3/12/2015 Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2016. Consultar
Lei 2334/2015 7/12/2015 Estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2016. Consultar
Lei 2335/2015 7/12/2015 Dá nova redação ao Inciso I do artigo 6º da Lei nº 2.280 de 04-12-2014. Consultar
Lei 2336/2015 7/12/2015 Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2016. Consultar
Lei Complementar 184/2014 9/1/2014 Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal do Magistério. Consultar
Lei Complementar 185/2014 13/2/2014 Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração - SEPLAD - e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 186/2014 13/2/2014 Altera a referência salarial do emprego que especifica, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara. Consultar
Lei Complementar 187/2014 26/2/2014 Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos em comissão que especifica. Consultar
Lei Complementar 188/2014 14/3/2014 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 189/2014 14/3/2014 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 190/2014 7/4/2014 Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Saneamento e Águas - SEMASA e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 191/2014 9/4/2014 Dispõe sobre a estrutura administrativa, cria empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 192/2014 9/4/2014 Dá nova redação ao parágrafo 7º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 194/2014 9/4/2014 Altera a referência salarial do emprego que especifica, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Urupês. Consultar
Lei Complementar 195/2014 5/6/2014 Dispõe sobre a criação e extinção de empregos em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura que especifica. Consultar
Lei 2219/2014 3/2/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 331.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2220/2014 3/2/2014 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2221/2014 3/2/2014 "Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do município de Urupês para fins de prestação de serviços à particulares e dá outras providências." Consultar
Lei 2222/2014 13/2/2014 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos ou terrenos baldios, bem como de limpeza compulsória mediante roçada manual ou mecanizada para lotes de terrenos urbanos e nas áreas de expansão urbana e respectivas incidências pecuniárias e dá outras providências". Consultar
Lei 2223/2014 13/2/2014 Estende o benefício do ticket-auxílio-alimentação aos Membros do Conselho Tutelar, altera a redação do art. 14 da Lei nº 2.163, de 15-02-2013, com alteração de lei posterior e dá outras providências. Consultar
Lei 2224/2014 13/2/2014 Dá nova redação ao art. 31 da Lei nº 1.772 de 12-07-2007, alterada pela Lei nº 2.148 de 06-12-2012. Consultar
Lei 2225/2014 13/2/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2226/2014 13/2/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta eletrônica giratória nas agências bancárias do município, como especifica. Consultar
Lei 2227/2014 26/2/2014 Fixa o subsídio do Secretário que alude a Lei Complementar nº 185/2014 e dá outras providências. Consultar
Lei 2228/2014 26/2/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 125.917,78, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2229/2014 14/3/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 135.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2230/2014 14/3/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2231/2014 14/3/2014 Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. Consultar
Lei 2232/2014 7/4/2014 Institui isenção tributária aos loteamentos voltados a atender os beneficiários do Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida" e dá outras providências. Consultar
Lei 2233/2014 7/4/2014 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2234/2014 7/4/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 149.937,56, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2235/2014 9/4/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 926.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2236/2014 9/4/2014 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município. Consultar
Lei 2237/2014 23/5/2014 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2238/2014 5/6/2014 "Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2015". Consultar
Lei 2239/2014 5/6/2014 Altera os Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2015. Consultar
Lei 2240/2014 5/6/2014 Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. Consultar
Lei 2241/2014 12/6/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem assentos aos clientes que aguardam para serem atendidos. Consultar
Lei 2242/2014 12/6/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2243/2014 26/6/2014 Dá nova redação ao Inciso I do artigo 6º da Lei nº 2.212 de 02-12-2013. Consultar
Lei 2244/2014 26/6/2014 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2245/2014 26/6/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 109.700,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2246/2014 26/6/2014 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 970.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2247/2014 26/6/2014 Institui o Sistema e cria a Comissão de Controle Interno da Prefeitura Municipal e Fundação de Ensino Chafik Saab de Urupês dá outras providências. Consultar
Lei 2248/2014 21/8/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 326.180,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2249/2014 4/9/2014 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.229, de 14 de março de 2014. Consultar
Lei 2250/2014 4/9/2014 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos ou terrenos baldios, bem como de limpeza compulsória mediante roçada manual ou mecanizada para lotes de terrenos urbanos e nas áreas de expansão urbana e dá outras providências". Consultar
Lei 2251/2014 4/9/2014 Transfere, em caráter excepcional, a comemoração do feriado religioso do dia 24 de setembro, para o dia 22 desse mesmo mês. Consultar
Lei 2252/2014 4/9/2014 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Consultar
Lei 2253/2014 4/9/2014 Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas. Consultar
Lei 2254/2014 4/9/2014 Denomina trecho da via que especifica. Consultar
Lei 2255/2014 8/9/2014 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 439.500,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2256/2014 25/9/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 245.550,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2257/2014 25/9/2014 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.350.700,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2258/2014 25/9/2014 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2259/2014 25/9/2014 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2260/2014 25/9/2014 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2261/2014 25/9/2014 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2268/2014 25/9/2014 Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2269/2014 25/9/2014 Dá nova redação ao inciso II, do art. 3º da Lei nº 2.241, de 12 de junho de 2014. Consultar
Lei 2270/2014 13/10/2014 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2271/2014 16/10/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2272/2014 6/11/2014 Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.225, de 13 de fevereiro de 2014. Consultar
Lei 2273/2014 6/11/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 46.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2274/2014 11/11/2014 Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. Consultar
Lei 2275/2014 11/11/2014 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2276/2014 21/11/2014 Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2015. Consultar
Lei 2277/2014 21/11/2014 Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2015. Consultar
Lei 2278/2014 21/11/2014 "Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Urupês e dá outras providências". Consultar
Lei 2279/2014 27/11/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2280/2014 4/12/2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2015. Consultar
Lei 2281/2014 10/12/2014 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2282/2014 30/12/2014 Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2015. Consultar
Lei 2283/2014 30/12/2014 Altera a redação da letra "C" do art. 2º da Lei nº 2.257 de 25 de setembro de 2014. Consultar
Lei Complementar 175/2013 26/2/2013 Altera o valor do salário do emprego que especifica e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 176/2013 21/3/2013 Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos que especifica. Consultar
Lei Complementar 178/2013 10/4/2013 Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura do emprego em comissão que especifica. Consultar
Lei 2156/2013 30/1/2013 Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. Consultar
Lei 2158/2013 30/1/2013 Institui os direitos, deveres e responsabilidades dos funcionários, servidores públicos e empregados públicos no âmbito da administração pública municipal de Urupês. Consultar
Lei 2159/2013 5/2/2013 Acrescenta o § 5º ao art. 1º da Lei nº 1.105, de 05-10-1989. Consultar
Lei 2160/2013 15/2/2013 Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social que especifica. Consultar
Lei 2163/2013 15/2/2013 Dispõe sobre autorização da concessão de auxílio-alimentação aos funcionários e servidores do quadro de pessoal da Prefeitura do município e dá outras providências. Consultar
Lei 2168/2013 21/3/2013 Autoriza concessão de auxílio à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. Consultar
Lei 2170/2013 21/3/2013 Institui o "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional no Município de Urupês/SP e dá outras providências. Consultar
Lei 2171/2013 10/04/2013 Dispõe sobre autorização da concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Urupês e dá outras providências. Consultar
Lei 2172/2013 10/4/2013 Revoga o art. 2º da Lei nº 1000, de 16 de outubro de 1986. Consultar
Lei 2173/2013 10/4/2013 Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. Consultar
Lei 2174/2013 10/4/2013 Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.087, de 08 de março de 2012. Consultar
Lei 2175/2013 10/4/2013 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa Social e Educativo Pedagógico denominado "Centro de Convivência do Pequeno Cidadão". Consultar
Lei 2176/2013 2/5/2013 "Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Urupês e dá outras providências". Consultar
Lei 2177/2013 16/5/2013 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2185/2013 6/6/2013 Altera a redação do art. 1º, acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei nº 2.163, de 15-02- 2013 e dá outras providências. Consultar
Lei 2191/2013 4/7/2013 Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências Consultar
Lei 2192/2013 15/8/2013 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei Complementar 181/2013 17/10/2013 Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. Consultar
Lei 2212/2013 2/12/2013 Estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2014. Consultar
Lei 2216/2013 18/12/2013 Dispõe sobre o Serviço Público de Abastecimento de Água, Coleta, Afastamento de Esgoto Sanitário e dá outras providências. Consultar
Lei 2218/2013 26/12/2013 Dá nova redação ao Inciso I do artigo 6º da Lei nº 2.150 de 06-12-2012. Consultar
Lei 2135/2012 17/8/2012 Denomina as vias públicas que especifica. Consultar
Lei 2111/2012 17/5/2012 Denomina de "Conjunto Habitacional Abílio de Matos Filho", o conjunto habitacional que especifica. Consultar
Lei 2127/2012 17/8/2012 Denomina a área verde que especifica. Consultar
Lei 2128/2012 17/8/2012 Denomina as vias públicas que especifica. Consultar
Lei 2129/2012 17/8/2012 Denomina as vias públicas que especifica. Consultar
Lei 2130/2012 17/8/2012 Denomina as vias públicas que especifica. Consultar
Lei 2131/2012 17/8/2012 Denomina as vias públicas que especifica. Consultar
Lei 2133/2012 17/8/2012 Denomina as vias públicas que especifica. Consultar
Lei 2134/2012 17/8/2012 Denomina as vias públicas que especifica. Consultar
Decreto 2474/2012 9/1/2012 “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2.003, de 21 de Outubro de 2010, que proíbe a queima de lixo e de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município. Consultar
Lei 1945/2010 22/3/2010 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. Consultar
Lei 2003/2010 21/10/2010 Proíbe a queima de lixo e de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município. Consultar
Lei 1803/2007 17/12/2007 Dispõe sobre o SERVIÇO VOLUNTÁRIO e dá outras providências. Consultar
Lei 1610/2003 6/3/2003 Altera a Lei nº 596, de 27.08.73, modificada pela Lei nº 950, de 21.03.85. Consultar
Decreto 1877/1998 19/01/1998 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, instituido pela Lei nº. 1304, de 24/06/1996, alterada pela Lei nº. 1353, de 04/09/1997 e dá outras providências. Consultar
Lei 1353/1997 04/09/1997 Altera os dispositivos que especifica da Lei Municipal nº. 1304, de 24 de junho de 1996, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social. Consultar
Lei 1304/1996 24/06/1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Consultar
Lei 1082/1989 03/02/1989 Institui o imposto municipal sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências. Consultar
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