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Timestamp: 2019-10-14 04:40:33+00:00

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Decreto 59661/13 | Decreto nº 59.661, de 25 de outubro de 2013 de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo
Decreto 59661/13 | Decreto nº 59.661, de 25 de outubro de 2013 de São Paulo
Altera o Anexo a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.940, de 5 de março de 2013, que dispõe sobre a identificação de áreas das unidades da Secretaria da Saúde, para fins de atribuição de "pro labore" de que trata o artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, e dá providências correlatas Ver tópico (292 documentos)
Artigo 1º - O Anexo a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.940, de 5 de março de 2013 , passa a vigorar acrescido da identificação e quantificação das funções "pro labore" de que trata o artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013 , específicas das classes de Médico, com a seguinte redação: Ver tópico
"Unidade - Secretaria da Saúde Quant. Função "pro labore" Unidade de Destino Decreto de estrutura organizacional
Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental, em Itu 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Reinserção Psicossocial Decreto 41979/1997, Artigo 3º, inciso II
Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS" 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Assistência Integral à Saúde Decreto 43475/1998 - Artigo 4º, inciso X
Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS" 1 Diretor Técnico de Saúde I Ambulatório, da Gerência de Assistência Integral à Saúde Decreto 43475/1998 - Artigo 4º, inciso X, alínea b
Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS" 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Internação, da Gerência de Assistência Integral à Saúde Decreto 43475/1998 - Artigo 4º, inciso X, alínea e
Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Dr. David Capistrano da Costa Filho" da Água Funda 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Plantão Médico, da Gerência de Apoio Técnico Decreto 48000/2003 - Artigo 4º, inciso XVII, alínea b
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência Ambulatorial Decreto 45889/2001 - Artigo 4º, inciso V
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Ginecologia Decreto 45889/2001 - Artigo 4º, inciso I
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Oncologia Decreto 45889/2001 - Artigo 4º, inciso II
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Anatomia Patológica, da Gerência de Apoio Técnico Decreto 45889/2001 - Artigo 10, inciso IV
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Anestesia, da Gerência Hospitalar Decreto 45889/2001 - Artigo 8º, inciso I
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Cirurgia Geral, da Gerência Hospitalar Decreto 45889/2001 - Artigo 8º, inciso III
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Clínica Médica, da Gerência Hospitalar Decreto 45889/2001 - Artigo 8º, inciso IV
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Esterilidade, da Gerência de Reprodução Humana Decreto 45889/2001 - Artigo 7º, inciso I
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Oncologia Clínica, da Gerência de Oncologia Decreto 45889/2001 - Artigo 6º, inciso III
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Oncologia Genital, da Gerência de Oncologia Decreto 45889/2001 - Artigo 6º, inciso II
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Programas Especiais, da Gerência de Ginecologia Decreto 45889/2001 - Artigo 5º, inciso II
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Terapia Intensiva, da Gerência Hospitalar Decreto 45889/2001 - Artigo 8º, inciso II
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Clínica Cirúrgica Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XV
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Medicina Interna Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XIV
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Urgência e Emergência Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XVI
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Ambulatório Cirúrgico I, da Gerência de Clínica Cirúrgica Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XV, alínea a
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Ambulatório Cirúrgico II, da Gerência de Clínica Cirúrgica Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XV, alínea a
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Ambulatório Clínico I, da Gerência de Medicina Interna Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XIV, alínea a
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Ambulatório Clínico II, da Gerência de Medicina Interna Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XIV, alínea a
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Internação Clínica, da Gerência de Medicina Interna Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XIV, alínea b
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Internação de Clínica Cirúrgica I, da Gerência de Clínica Cirúrgica Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XV, alínea c
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Internação de Clínica Cirúrgica II, da Gerência de Clínica Cirúrgica Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XV, alínea c
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Internação de Clínica Cirúrgica III, da Gerência de Clínica Cirúrgica Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XV, alínea c
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Pronto Atendimento, da Gerência de Urgência e Emergência Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XVI, alínea b
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Pronto-Socorro I, da Gerência de Urgência e Emergência Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XVI, alínea a
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Pronto-Socorro II, da Gerência de Urgência e Emergência Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XVI, alínea a
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Residência Médica, da Gerência de Formação e Aprimoramento Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XVIII, alínea b
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Terapia Intensiva, da Gerência de Urgência e Emergência Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XVI, alínea c
Conjunto Hospitalar de Sorocaba 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 35509/1992 - Artigo 5º, inciso III
Conjunto Hospitalar de Sorocaba 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço Ambulatorial, da Divisão Médica Decreto 35509/1992 - Artigo 6º, inciso V, alínea a
Conjunto Hospitalar de Sorocaba 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia, da Divisão Médica Decreto 35509/1992 - Artigo 6º, inciso IV, alínea a
Conjunto Hospitalar de Sorocaba 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Clínica, da Divisão Médica Decreto 35509/1992 - Artigo 6º, inciso III, alínea a
Conjunto Hospitalar de Sorocaba 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Emergência, da Divisão Médica Decreto 35509/1992 - Artigo 6º, inciso VI, alínea a
Conjunto Hospitalar do Mandaqui 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Ambulatório Decreto 41544/1997 - Artigo 3º, inciso VII
Conjunto Hospitalar do Mandaqui 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Clínica Cirúrgica Decreto 41544/1997 - Artigo 3º, inciso III
Conjunto Hospitalar do Mandaqui 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Clínica Médica Decreto 41544/1997 - Artigo 3º, inciso II
Conjunto Hospitalar do Mandaqui 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Medicina Perinatal e Ginecologia Decreto 41544/1997 - Artigo 3º, inciso IV
Conjunto Hospitalar do Mandaqui 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Pediatria Decreto 41544/1997 - Artigo 3º, inciso VI
Conjunto Hospitalar do Mandaqui 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Pronto Socorro de Adultos Decreto 41544/1997 - Artigo 3º, inciso V
Conjunto Hospitalar do Mandaqui 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Neonatologia, da Gerência de Medicina Perinatal e Ginecologia Decreto 41544/1997 - Artigo 3º, inciso IV, alínea c
Conjunto Hospitalar do Mandaqui 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Terapia Intensiva de Adultos, da Gerência de Clínica Médica Decreto 41544/1997 - Artigo 3º, inciso II, alínea d
Conjunto Hospitalar do Mandaqui 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Terapia Intensiva Infantil, da Gerência de Pediatria Decreto 41544/1997 - Artigo 3º, inciso VI, alínea b
Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 35840/1992 - Artigo 6º, inciso I
Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Atendimento Especializado, da Divisão Médica Decreto 35840/1992 - Artigo 6º, inciso VIII, alínea a
Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia, da Divisão Médica Decreto 35840/1992 - Artigo 6º, inciso IV, alínea a
Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Clínica, da Divisão Médica Decreto 35840/1992 - Artigo 6º, inciso III, alínea a
Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Ginecologia e Obstetrícia, da Divisão Médica Decreto 35840/1992 - Artigo 6º, inciso VI, alínea a
Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Pediatria, da Divisão Médica Decreto 35840/1992 - Artigo 6º, inciso V, alínea a
Hospital "Nestor Goulart Reis" em Américo Brasiliense 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Clínica Médica I, da Gerência de Assistência à Saúde Decreto 56443/2010 - Artigo 3º, inciso XIII, alínea a
Hospital "Nestor Goulart Reis" em Américo Brasiliense 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Clínica Médica II, da Gerência de Assistência à Saúde Decreto 56443/2010 - Artigo 3º, inciso XIII, alínea a
Hospital "Nestor Goulart Reis" em Américo Brasiliense 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da Gerência de Recursos Humanos Decreto 56443/2010 - Artigo 3º, inciso XVI, alínea c
Hospital Estadual " Dr. Odilo Antunes de Siqueira" em Presidente Prudente 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Ginecologia e Obstetrícia Decreto 35132/1992 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Estadual " Dr. Odilo Antunes de Siqueira" em Presidente Prudente 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Pediatria Decreto 35132/1992 - Artigo 5º, inciso I
Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" em Mirandópolis 1 Diretor Técnico de Saúde II Diretoria Decreto 25462/1986 - Artigo 4º, inciso I
Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" em Mirandópolis 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço Médico Decreto 25462/1986 - Artigo 4º, inciso II, alínea a
Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32251/1990 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Emergência, da Divisão Médica Decreto 32251/1990 - Artigo 6º, inciso IV
Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Internação e Ambulatório, da Divisão Médica Decreto 32251/1990 - Artigo 6º, inciso III
Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32253/1990 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Emergência, da Divisão Médica Decreto 32253/1990 - Artigo 6º, inciso IV
Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Internação e Ambulatório, da Divisão Médica Decreto 32253/1990 - Artigo 6º, inciso III
Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32256/1990 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa" em Guaianazes 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32255/1990 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa" em Guaianazes 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Emergência, da Divisão Médica Decreto 32255/1990 - Artigo 6º, inciso IV
Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin Gualda", de Promissão 1 Diretor Técnico de Saúde II Diretoria Decreto 52529/1970 - Artigo 15, inciso I
Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin Gualda", de Promissão 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço Médico Decreto 52529/1970 - Artigo 15, inciso II
Hospital Geral de Taipas 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32252/1990 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Geral de Taipas 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Emergência, da Divisão Médica Decreto 32252/1990 - Artigo 6º, inciso IV
Hospital Geral de Taipas 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Internação e Ambulatório, da Divisão Médica Decreto 32252/1990 - Artigo 6º, inciso III
Hospital Infantil "Cândido Fontoura" 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 35515/1992 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Infantil "Cândido Fontoura" 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia Pediátrica, da Divisão Médica Decreto 35515/1992 - Artigo 6º, inciso IV, alínea a
Hospital Infantil "Cândido Fontoura" 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Clínica Pediátrica, da Divisão Médica Decreto 35515/1992 - Artigo 6º, inciso III, alínea a
Hospital Infantil "Cândido Fontoura" 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Emergência, da Divisão Médica Decreto 35515/1992 - Artigo 6º, inciso V, alínea a
Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia" 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Alojamento Conjunto, da Gerência de Ginecologia e Obstetrícia Decreto 43545/1998 - Artigo 3º, inciso XI, alínea d
Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia" 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, da Gerência de Pediatria Decreto 43545/1998 - Artigo 3º, inciso XII, alínea c
Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 34163/1991 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Atendimento Especializado, da Divisão Médica Decreto 34163/1991 - Artigo 6º, inciso IV
Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia, da Divisão Médica Decreto 34163/1991 - Artigo 6º, inciso III
Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Clínica, da Divisão Médica Decreto 34163/1991 - Artigo 6º, inciso II
Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Ginecologia e Obstetrícia, da Divisão Médica Decreto 34163/1991 - Artigo 6º, inciso VI
Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Pediatria, da Divisão Médica Decreto 34163/1991 - Artigo 6º, inciso V
Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 34854/1992 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Atendimento Especializado, da Divisão Médica Decreto 34854/1992 - Artigo 6º, inciso V
Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia, da Divisão Médica Decreto 34854/1992 - Artigo 6º, inciso IV
Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Clínica Médica, da Divisão Médica Decreto 34854/1992 - Artigo 6º, inciso III
Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Ginecologia e Obstetrícia, da Divisão Médica Decreto 34854/1992 - Artigo 6º, inciso VII
Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Pediatria, da Divisão Médica Decreto 34854/1992 - Artigo 6º, inciso VI
Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Pronto Socorro, da Divisão Médica Decreto 34854/1992 - Artigo 6º, inciso VIII
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência Médico-Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Centro Cirúrgico e Anestesiologia, da Gerência Médico-Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII, alínea b
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Clínica Cirúrgica, da Gerência Médico-Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII, alínea e
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Clínica Médica e Psiquiátrica, da Gerência Médico-Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII, alínea d
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Ginecologia, da Gerência Médico- Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII, alínea f
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Oncologia, da Gerência Médico-Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII, alínea i
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Pediatria, da Gerência Médico-Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII, alínea h
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Terapia Intensiva, da Gerência Médico-Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII, alínea c
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Urgência, Emergência e Ambulatório de Especialidades, da Gerência Médico-Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII, alínea a
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo Materno-Infantil, da Gerência Médico-Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII, alínea g
Hospital Regional Sul 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32254/1990 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Regional Sul 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia, da Divisão Médica Decreto 32254/1990 - Artigo 6º, inciso IV
Hospital Regional Sul 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Clínica, da Divisão Médica Decreto 32254/1990 - Artigo 6º, inciso III
Hospital Regional Sul 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Ginecologia e Obstetrícia, da Divisão Médica Decreto 32254/1990 - Artigo 6º, inciso V
Hospital Regional Sul 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Pediatria, da Divisão Médica Decreto 32254/1990 - Artigo 6º, inciso VI
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Clínica Decreto 33607/1991 - Artigo 7º, inciso I
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão de Cirurgia Decreto 33607/1991 - Artigo 9º, inciso I
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Científica Decreto 33607/1991 - Artigo 6º, inciso I
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão de Diagnóstico e Terapêutica Decreto 33607/1991 - Artigo 8º, inciso I
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão de Pesquisas Decreto 33607/1991 - Artigo 10º, inciso I
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cardiologia Clínica, da Divisão Clínica Decreto 33607/1991 - Artigo 7º, inciso IV, alínea a
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cardiologia Invasiva, da Divisão de Diagnóstico e Terapêutica Decreto 33607/1991 - Artigo 8º, inciso II, alínea a
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cardiologia Não Invasiva, da Divisão de Diagnóstico e Terapêutica Decreto 33607/1991 - Artigo 8º, inciso III, alínea a
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia Cardiovascular, da Divisão de Cirurgia Decreto 33607/1991 - Artigo 9º, inciso II, alínea a
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Diagnóstico Complementar, da Divisão de Diagnóstico e Terapêutica Decreto 33607/1991 - Artigo 8º, inciso IV, alínea a
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Reabilitação Cardiovascular, da Divisão de Diagnóstico e Terapêutica Decreto 33607/1991 - Artigo 8º, inciso V, alínea a
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço Médico de Estimulação Cardíaca Artificial, da Divisão de Cirurgia Decreto 33607/1991 - Artigo 9º, inciso III, alínea a
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço Médico Hospitalar, da Divisão Clínica Decreto 33607/1991 - Artigo 7º, inciso III, alínea a
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 33408/1991 - Artigo 6º, inciso I
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Atendimento Especializado, da Divisão Médica Decreto 33408/1991 - Artigo 6º, inciso V
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço Médico de Ambulatório e Emergência, da Divisão Médica Decreto 33408/1991 - Artigo 6º, inciso IV
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço Médico Hospitalar, da Divisão Médica Decreto 33408/1991 - Artigo 6º, inciso III
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Científica Decreto 33408/1991 - Artigo 5º, inciso I
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Epidemiologia, da Divisão Científica Decreto 33408/1991 - Artigo 5º, inciso III
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Chefe de Saúde II Seção de Vigilância Hospitalar, do Serviço de Epidemiologia, da Divisão Científica Decreto 33408/1991 - Artigo 5º, inciso III, alínea b
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Chefe de Saúde II Seção de Vigilância Comunitária, do Serviço de Epidemiologia, da Divisão Científica Decreto 33408/1991 - Artigo 5º, inciso III, alínea c
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Ensino e Pesquisa, da Divisão Científica Decreto 33408/1991 - Artigo 5º, inciso IV
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos, da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Decreto 33408/1991 - Artigo 8º, inciso III, alínea a
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Chefe de Saúde II Seção de Anatomia Patológica, da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Decreto 33408/1991 - Artigo 8º, inciso VI
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Chefe de Saúde II Seção de Endoscopia, do Serviço de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos Decreto 33408/1991 - Artigo 8º, inciso III, alínea e
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Chefe de Saúde II Seção de Métodos Gráficos, do Serviço de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos Decreto 33408/1991 - Artigo 8º, inciso III, alínea d
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Chefe de Saúde II Seção de Radiodiagnóstico, do Serviço de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos Decreto 33408/1991 - Artigo 8º, inciso III, alínea b
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Chefe de Saúde II Seção de Ultrassonografia, do Serviço de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos Decreto 33408/1991 - Artigo 8º, inciso III, alínea c
Unidade de Gestão Assistencial I 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32890/1991 - Artigo 5º, inciso I
Unidade de Gestão Assistencial I 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia, da Divisão Médica Decreto 32890/1991 - Artigo 5º, inciso III
Unidade de Gestão Assistencial I 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Emergência, da Divisão Médica Decreto 32890/1991 - Artigo 5º, inciso VI
Unidade de Gestão Assistencial I 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Terapia Intensiva, da Divisão Médica Decreto 32890/1991 - Artigo 5º, inciso V
Unidade de Gestão Assistencial II 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32891/1991 - Artigo 5º, inciso I
Unidade de Gestão Assistencial II 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Atendimento Especializado, da Divisão Médica Decreto 32891/1991 - Artigo 5º, inciso VI
Unidade de Gestão Assistencial II 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia, da Divisão Médica Decreto 32891/1991 - Artigo 5º, inciso IV
Unidade de Gestão Assistencial II 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Clínica Médica, da Divisão Médica Decreto 32891/1991 - Artigo 5º, inciso III
Unidade de Gestão Assistencial II 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Ginecologia e Obstetrícia, da Divisão Médica Decreto 32891/1991 - Artigo 5º, inciso V
Unidade de Gestão Assistencial III 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32892/1991 - Artigo 5º, inciso I
Unidade de Gestão Assistencial III 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Atendimento Especializado, da Divisão Médica Decreto 32892/1991 - Artigo 5º, inciso V
Unidade de Gestão Assistencial III 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia Pediátrica, da Divisão Médica Decreto 32892/1991 - Artigo 5º, inciso IV
Unidade de Gestão Assistencial III 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Clínica Pediátrica, da Divisão Médica Decreto 32892/1991 - Artigo 5º, inciso III
Unidade de Gestão Assistencial IV 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32893/1991 - Artigo 6º, inciso I
Unidade de Gestão Assistencial IV 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Atendimento Especializado, da Divisão Médica Decreto 32893/1991 - Artigo 6º, inciso VII
Unidade de Gestão Assistencial IV 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Ginecologia, da Divisão Médica Decreto 32893/1991 - Artigo 6º, inciso IV
Unidade de Gestão Assistencial IV 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Neonatologia, da Divisão Médica Decreto 32893/1991 - Artigo 6º, inciso VI
Unidade de Gestão Assistencial IV 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Obstetrícia, da Divisão Médica Decreto 32893/1991 - Artigo 6º, inciso V.".
Publicado em: 26/10/2013 Atualizado em: 30/10/2013 11:58
Artigo 1 do Decreto nº 58.940 de 05 de Março de 2013 de São Paulo
Decreto nº 59.661 de 25 de Outubro de 2013 de São Paulo
Disponível em: https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/112028317/decreto-59661-13-sao-paulo-sp

References: artigo 1
 artigo 20

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