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Timestamp: 2019-03-23 01:08:52+00:00

Document:
Art. 290 da Lei 13105/15
Pg. 4464. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/03/2019
de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC/15, sem necessidade de intimação pessoal. III. Inaplicável... ao recolhimento das custas iniciais, motivo pelo qual deve ser aplicada a regra contida no artigo 290 do Código de Processo... Civil de 2015. Sobre o tema, vejamos o entendimento do egrégio Tr...
Pg. 4465. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/03/2019
e, de conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 290 e 485, inciso IV do Código de Processo... Civil de 2015. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Transitando em julgado, dê-se ciência desta decisão... para a parte requerida e, em seguida, sejam efetivadas as baix...
Pg. 335. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 22/03/2019
, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC/2015. BOLETIM: 2019530430 EXECUÇÃO DE TÍTULO... COMUM Nº 5003082-27.2019.4.02.5001/ES MAGISTRADO(A): RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA AUTOR: OTACILIO PEDRINHA DE AZEVEDO... julgamento, considerando que “a remuneração das contas vinculadas ao FGTS...
Pg. 229. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 22/03/2019
DO ART. 40 , CAPUT, DA LEI 6.830 /1980. 049/1.17.0000282-5 (CNJ 0000620-10.2017.8.21.0049) - M.S. (PP. EUDES BORDIGNON... PROCESSUAIS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 290 DO CPC . 049/1.18.0002200-3 (CNJ 0004910... WESTPHALEN- 2ª VARA JUDICIAL 2ª VARA DA COMARCA DE FREDERICO WES...
Pg. 283. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 22/03/2019
DEVIDA AOS CONCILIADORES E MEDIADORES, DE RESPONSABILIDADE DAS PARTES CONFORME ARTIGO 13 DA LEI 13.140 /2015 C.C. ARTIGOS 149... QUE REALIZE, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 290 DO CPC , O PAGAMENTO DE 01 URCS, VALOR MÍNIMO PREVISTO NO ARTIGO..., NO PRAZO DE 15 DIAS, FORTE NO ART. 9º DO CPC . APÓS, VOLTEM CO...
Pg. 553. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 22/03/2019
(ARTIGO 702 , 5º , DO CPC ). PRAZO: 15 DIAS. 036/1.15.0004379-5 (CNJ 0011335-24.2015.8.21.0036) - CELSO CORRÊA DOS SANTOS (PP... (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIME-SE O AUTOR PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ARTIGO 290... DE JUSTIÇA, UMA VEZ QUE NÃO SE AMOLDA ÀS HIPÓTESES DO...
Pg. 607. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 22/03/2019
, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.478 /68, PARA O DIA 23/04/2019, ÀS 16H. 2. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. 3. INTIMEM... DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO EM MORA DA PARTE RÉ, NOS MOLDES PREVISTOS NO ART. 2º , 2º DO DECRETO-LEI Nº... ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA. VACARIA, 21 DE MARÇO DE 2019 FORO DEVACARIA - 2ª VARA CÍV...
Pg. 67. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 22/03/2019
, COM OBSERVÂNCIA DO QUE DISPÕE O ART. 290 DO CPC , VOLTEM ENTÃO CONCLUSOS. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS CARTORÁRIAS. 001..., OBSERVADA A FORMA DO ART. 513 , PARÁGRAFO 2º , INCISO I , DO CPC , PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO A QUE RESTOU CONDENADA, EM 15...Pg. 67. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ...
Pg. 68. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 22/03/2019
AS CUSTAS, COM OBSERVÂNCIA DO QUE DISPÕE O ART. 290 DO CPC , VOLTEM ENTÃO CONCLUSOS. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS CARTORÁRIAS. 001... JUDICIALMENTE, E OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 9º , II , DA LEI N. 11.101 /2005 - TERMO FINAL DA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO.... PORTO ALEGRE, 21 DE MARÇO DE 2019 19ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL ...
Pg. 109. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 22/03/2019
AS CUSTAS PROCESSUAIS, EM QUINZE DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 290 DO CPC/2015 , SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO... DO CPC ). RESUME-SE A CONTROVÉRSIA TÃO SOMENTE À POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 1º-F DA LEI N. 9.494 /97, COM REDAÇÃO.... A CORTE ESTADUAL APLICOU A NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º-F DA LEI 9.49...
Art. 290 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
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 ARTIGO 13
 ARTIGO 290
 ARTIGO 9
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