Source: http://www.dersv.com/Res88_07_professor_coordenador.htm
Timestamp: 2016-05-03 01:04:55+00:00

Document:
Resolu��o SE - 88, de 19-12-2007 alterada pela Resolu��o SE 53 de 26/06/2010 pela Resolu��o SE 8 de 15/02/2011 e pela
Resolu��o SE 42 de 10/04/2012 retificada em 18/04/2012
Disp�e sobre a fun��o gratificada de Professor
Coordenador A Secret�ria da Educa��o, considerando que a coordena��o
pedag�gica se constitui em um dos pilares estruturais da
atual pol�tica de melhoria da qualidade de ensino e que os
Professores Coordenadores atuam como gestores implementadores
dessa pol�tica com objetivos de:
- ampliar o dom�nio dos conhecimentos e saberes dos alunos,
elevando o n�vel de desempenho escolar evidenciado pelos
instrumentos de avalia��o externa e interna;
- intervir na pr�tica docente, incentivando os docentes a
diversificarem as oportunidades de aprendizagem, visando �
supera��o das dificuldades detectadas junto aos alunos;
- promover o aperfei�oamento e o desenvolvimento profissional
dos professores designados, com vistas � efic�cia e
melhoria de seu trabalho
Art.1� - A coordena��o pedag�gica, nas unidades escolares
e oficinas pedag�gicas, a partir de 2008, ser� exercida por
Professores Coordenadores, na seguinte conformidade:
I - Professor Coordenador para o segmento de 1� a 4� s�rie
II - Professor Coordenador para o segmento de 5� a 8� s�rie
III - Professor Coordenador para o ensino m�dio.
� 1� - Nas unidades escolares a coordena��o pedag�gica
ser� compartilhada com o Diretor da Escola e com o Supervisor
� 2� - Ser�o organizadas Oficinas Pedag�gicas em �rg�os
que atuam especificamente na �rea de coordena��o pedag�gica
da Secretaria da Educa��o.
Art. 2� - O docente indicado para o exerc�cio da fun��o de
Professor Coordenador ter� como atribui��es:
I - acompanhar e avaliar o ensino e o processo de aprendizagem,
bem como os resultados do desempenho dos alunos;
II - atuar no sentido de tornar as a��es de coordena��o
pedag�gica espa�o coletivo de constru��o permanente da pr�tica
III - assumir o trabalho de forma��o continuada, a partir do
diagn�stico dos saberes dos professores para garantir situa��es
de estudo e de reflex�o sobre a pr�tica pedag�gica, estimulando
os professores a investirem em seu desenvolvimento profissional;
IV - assegurar a participa��o ativa de todos os professores
do segmento/n�vel objeto da coordena��o, garantindo a realiza��o
de um trabalho produtivo e integrador;
V - organizar e selecionar materiais adequados �s diferentes
situa��es de ensino e de aprendizagem;
VI - conhecer os recentes referenciais te�ricos relativos aos
processos de ensino e aprendizagem, para orientar os professores;
VII - divulgar pr�ticas inovadoras, incentivando o uso dos
recursos tecnol�gicos dispon�veis.
Art. 3� - A carga hor�ria a ser cumprida pelo docente para
o exerc�cio da fun��o de Professor Coordenador ser� de 40
Art.4� - S�o requisitos de habilita��o para o docente exercer
as atribui��es de Professor Coordenador:
II - contar, no m�nimo, com 3 (tr�s) anos de experi�ncia
como docente da rede estadual de ensino;
III - ser docente efetivo classificado na unidade escolar em
que pretende ser Professor Coordenador ou ser docente com
v�nculo garantido em lei, com, no m�nimo 10 (dez) aulas atribu�das
na unidade escolar em que pretende ser Professor
Par�grafo �nico - A experi�ncia como docente, a que se
refere o inciso II deste artigo, dever� incluir, preferencialmente,
doc�ncia nas s�ries do segmento/n�vel da Educa��o B�sica referente
� fun��o de Professor Coordenador pretendida.
Artigo 4� - S�o requisitos de habilita��o para o docente exercer as atribui��es de Professor Coordenador:
I � ser portador de diploma de licenciatura plena;
II � contar, no m�nimo, com 3 anos de experi�ncia docente na rede p�blica de ensino do Estado de S�o Paulo;
III � ser efetivo ou ocupante de fun��o-atividade abrangido pelo � 2�, do artigo 2�, da Lei Complementar 1.010, de 1�.6.2007, na unidade escolar em que pretende ser Professor Coordenador;
� 1� - A experi�ncia docente, de que trata o inciso II deste artigo, dever� incluir, preferencialmente, doc�ncia nas s�ries/ anos do segmento/n�vel de ensino da Educa��o B�sica referente ao posto de trabalho pretendido.
� 2� - Na inexist�ncia de candidato que atenda a qualquer um dos requisitos previstos no inciso III deste artigo, poder� ser designado, para o posto de trabalho de Professor Coordenador, docente efetivo ou docente ocupante de fun��o-atividade abrangido pelo � 2�, do artigo 2�, da Lei Complementar 1.010/2007, de outra unidade escolar da mesma Diretoria de Ensino.
� 3� - Poder� ser designado Professor Coordenador o docente efetivo que se encontre na condi��o de adido ou o docente ocupante de fun��o-atividade abrangido pelo � 2�, do artigo 2�, da Lei Complementar 1.010/2007, mesmo que se encontre sem aulas atribu�das, cumprindo apenas horas de perman�ncia na unidade escolar, desde que tenha sido aprovado no processo seletivo simplificado, previsto pela Lei Complementar 1.093, de 16.7.2009.
� 4� - O docente efetivo ou docente ocupante de fun��o atividade abrangido pelo � 2� do artigo 2� da Lei Complementar 1.010, de 1�.6.2007, que pretende ser Professor Coordenador da Oficina Pedag�gica dever� estar classificado ou ter sede de controle de frequ�ncia em unidade escolar da mesma Diretoria de Ensino em que ir� atuar.
� 5� - Na inexist�ncia de docente que atenda ao requisito previsto no par�grafo anterior, poder� ser designado, para o posto de trabalho de Professor Coordenador da Oficina Pedag�gica, docente efetivo ou docente ocupante de fun��o-atividade abrangido pelo � 2� do artigo 2� da L.C. 1.010/2007 que seja classificado, ou tenha sede de controle de frequ�ncia em unidade escolar de qualquer das Diretorias de Ensino pertencentes a mesma Coordenadoria de Ensino.� (NR)
Art. 5� - Constituem-se componentes do processo de designa��o
do docente para a fun��o de Professor Coordenador:
I � credenciamento obtido em processo seletivo a ser organizado
pela Diretoria de Ensino, consistindo de uma prova escrita;
II - realiza��o de entrevista individual;
III � apresenta��o de projeto que vise � melhoria do processo
ensino e aprendizagem de uma unidade escolar;
IV - ato de designa��o para a fun��o de Professor
Coordenador, editado pelo Diretor da Escola ou, no caso das
Oficinas Pedag�gicas, pela autoridade respons�vel pelo �rg�o,
a ser publicado em Di�rio Oficial do Estado - DOE.
� 1� - O projeto a ser apresentado dever� explicitar os referenciais
te�ricos que fundamentam o exerc�cio da fun��o de
Professor Coordenador e conter:
1. identifica��o completa do proponente incluindo descri��o
sucinta de sua trajet�ria escolar e de forma��o, bem como
suas experi�ncias profissionais;
2. justificativas e resultados esperados, incluindo diagn�stico
fundamentado por meio dos resultados do SARESP ou
outras avalia��es externas, do segmento /n�vel no qual pretende
3. objetivos e descri��o sint�tica das a��es que pretende
4. proposta de avalia��o e acompanhamento do projeto e
as estrat�gias previstas para garantir o seu monitoramento e
execu��o com efic�cia.
� 2� - Na realiza��o da entrevista ser�o analisados:
3. a capacidade de inovar e promover mudan�as, com vistas
� otimiza��o dos planos de trabalho no ensino e no processo
� 3� - Nas unidades escolares e nos �rg�os que contarem
com Oficinas Pedag�gicas ser�o constitu�das comiss�es integradas
por especialistas para, em rela��o aos projetos apresentados
pelos professores credenciados:
1. definirem os crit�rios e os procedimentos para an�lise e
2. orientarem os docentes credenciados na elabora��o, disponibilizando
informa��es e dados necess�rios;
3. procederem � an�lise e realizarem as entrevistas.
4. emitirem decis�o final fundamentada na qualidade do
�Artigo 5� - A designa��o para o posto de trabalho de Professor Coordenador, na unidade escolar, dar-se-� por ato do Diretor de Escola e no N�cleo Pedag�gico das Diretorias de Ensino, por ato do Dirigente Regional, em ambos os casos, devidamente publicado no Di�rio Oficial do Estado.� (NR)
Par�grafo �nico � Os crit�rios que se observar�o na indica��o de docente para a designa��o de que trata este artigo, em n�vel de unidade escolar ou de N�cleo Pedag�gico, ser�o estabelecidos, conjuntamente, em cada Diretoria de Ensino, pelo Dirigente Regional, Supervisores de Ensino e Diretores de Escola das unidades subordinadas.� (NR)
Art. 6� - O credenciamento de docentes dar-se-� mediante
processo a ser organizado, executado e avaliado por comiss�o
designada pelo Dirigente Regional de Ensino, composta por
Supervisores de Ensino e Diretores de Escola.
� 1� - Caber� ao Dirigente Regional de Ensino a publica��o,
no Di�rio Oficial do Estado � DOE, dos resultados do processo
� 2� - Cada credenciamento ter� validade de 3 (tr�s) anos,
contados a partir da data de publica��o dos resultados do processo
�� 2� - Cada credenciamento ter� validade de 3 anos, contados da data de publica��o dos resultados do respectivo processo, e s� poder�o participar os docentes da respectiva Diretoria de Ensino.� (NR)
� 3� - A realiza��o de novo processo de credenciamento
poder� ocorrer quando o n�mero de docentes credenciados e
dispon�veis for insuficiente para o preenchimento de postos de
trabalho vagos.
Art. 7� - O processo de credenciamento dever� ser realizado
pela Diretoria de Ensino, por meio de edital publicado no Di�rio
Oficial do Estado, com ampla divulga��o em todas as escolas
de sua jurisdi��o.
Par�grafo �nico - Dever�o constar do edital:
1. as condi��es para inscri��o;
2. o per�odo, o local e os hor�rios de inscri��o, bem como
os de realiza��o da prova de credenciamento;
3. os referenciais bibliogr�ficos;
4. a composi��o da prova;
5. o �ndice de acertos necess�rios para o credenciamento;
6. o prazo para publica��o de resultados;
Art. 8� - O Professor Coordenador n�o poder� ser substitu�do
e ter� a designa��o cessada, em qualquer das seguintes situa��es:
I - mediante solicita��o por escrito;
II - remo��o para outra unidade escolar;
III - a crit�rio da administra��o, em decorr�ncia de :
a) n�o corresponder �s atribui��es do posto de trabalho;
b) entrar em afastamento, a qualquer t�tulo, por per�odo
superior a 45 dias;
d) n�o tiver o m�nimo de aulas atribu�das na unidade escolar.
� 1� - Na hip�tese do Professor Coordenador n�o corresponder
�s atribui��es relativas � fun��o, a cessa��o da designa��o
dar-se-� por decis�o conjunta entre dire��o da unidade
escolar e do Supervisor de Ensino, no caso de unidade escolar,
e do dirigente do �rg�o no caso das oficinas pedag�gicas, devidamente
� 2� - O docente que tiver sua designa��o cessada, nas situa��es
previstas nos inciso I e al�neas a e b do inciso III deste artigo,
somente poder� ser novamente designado Professor Coordenador,
ap�s submeter-se a novo processo de credenciamento.
Artigo 8� - O Professor Coordenador n�o poder� ser substitu�do e ter� a designa��o cessada, em qualquer das seguintes situa��es:
I � A seu pedido, mediante solicita��o por escrito;
II � Remo��o para unidade escolar subordinada a outra Diretoria de Ensino;
III � A crit�rio da administra��o, em decorr�ncia de:
b) entrar em afastamento, a qualquer t�tulo, por per�odo superior a 45 dias;
� 1� - Na hip�tese de o Professor Coordenador n�o corresponder �s atribui��es do posto de trabalho, a cessa��o da designa��o dar-se-� por decis�o conjunta da dire��o da unidade escolar e do supervisor de ensino da escola ou por delibera��o do Dirigente Regional de Ensino, no caso de designa��o junto � Oficina Pedag�gica, devidamente justificada e registrada em ata.
� 2� - O docente que tiver sua designa��o cessada somente poder� ser novamente designado Professor Coordenador ap�s submeter-se a novo processo de credenciamento, com vig�ncia posterior � data da referida cessa��o e para atua��o a partir do ano letivo subsequente.
� 3� - Exclui-se da obrigatoriedade de novo credenciamento o docente cuja designa��o tenha sido cessada na forma prevista na al�nea �c� do inciso III deste artigo ou o docente com designa��o cessada em virtude da concess�o de licen�a gestante, mantendo-se, em ambos os casos, os demais procedimentos necess�rios � nova designa��o, na conformidade do disposto nos incisos II, III e IV do artigo 5� desta resolu��o.� (NR)
�� 3� - Observados os procedimentos imprescind�veis � nova designa��o, previstos nos incisos II, III e IV do artigo 5� desta resolu��o, exclui-se da obrigatoriedade do credenciamento a que se refere o par�grafo anterior o docente cuja designa��o tenha sido cessada em uma das seguintes situa��es:
1 - na forma prevista na al�nea �c� do inciso III deste artigo;
2 - em virtude da concess�o de licen�a-gestante, ou
3 - em decorr�ncia de provimento de cargo docente na rede estadual de ensino.� (NR). (REVOGADO)
�Artigo 8� - O Professor Coordenador n�o poder� ser substitu�do e ter� a designa��o cessada, em qualquer uma das seguintes situa��es:
III - a crit�rio da administra��o, em decorr�ncia de:
b) entrar em afastamento, a qualquer t�tulo, por per�odo superior a 45 (quarenta e cinco) dias;
� 1� - Na hip�tese de o Professor Coordenador n�o corresponder �s atribui��es relativas ao posto de trabalho, a cessa��o da designa��o dar-se-�, no caso de unidade escolar, por decis�o conjunta entre a equipe gestora e o Supervisor de Ensino da unidade, e no caso do N�cleo Pedag�gico, pelo Dirigente Regional de Ensino, devendo, em ambos os casos, a cessa��o ser justificada e registrada em ata.
� 2� - O docente que tiver sua designa��o cessada, em qualquer uma das situa��es previstas no inciso I e nas al�neas �a� e �b� do inciso III deste artigo, poder� ser novamente designado somente no ano letivo subsequente ao da cessa��o.
� 3� - Exclui-se da restri��o a que se refere o par�grafo anterior, o docente cuja designa��o tenha sido cessada em uma das seguintes situa��es:
1 - em virtude da concess�o de licen�a-gestante ou licen�a ado��o;
2 - em decorr�ncia de provimento de cargo docente na rede estadual de ensino.� (NR)
Art. 9� - A recondu��o do Professor Coordenador, para o ano
seguinte, dar-se-� ap�s a avalia��o de seu desempenho, a ser
realizado no m�s de dezembro, pela Dire��o da unidade escolar
e Supervisor de Ensino da escola, no caso de unidade escolar e
do dirigente do �rg�o, no caso de oficinas pedag�gicas.
Par�grafo �nico - A recondu��o de que trata o caput deste
artigo ser� registrada em ata, justificada pela comprova��o do
pleno cumprimento das atribui��es de Professor Coordenador.
Art. 10 - O exerc�cio das atribui��es de posto de trabalho de
Professor Coordenador por docente que se encontre na condi��o
de readaptado, depender� de manifesta��o pr�via da
C.A.A.S. da Secretaria de Estado da Sa�de.
Art. 11 - Caber� � Coordenadoria de Estudos e Normas
Pedag�gicas - CENP orientar as Diretorias de Ensino no processo
de credenciamento, indicando os crit�rios para organiza��o
e avalia��o da prova, os referenciais bibliogr�ficos e os procedimentos
e instru��es complementares que garantam unidade
ao processo seletivo.
Par�grafo �nico - Excepcionalmente, em 2008, a prova
para o credenciamento ser� elaborada pela CENP.
Art. 12 - O crit�rio para definir a quantidade de Professores
Coordenadores em unidades escolares e oficinas pedag�gicas
ser� objeto de resolu��es pr�prias.
Art. 13 - Os atuais Professores Coordenadores ter�o suas
designa��es cessadas:
I - em 01.07.2008 os Professores Coordenadores que
atuam em escolas estaduais que mant�m exclusivamente classes
de 1� a 4� s�rie do ensino fundamental;
II � em 31.01.2008 para todos os demais.
Art.14 - Esta resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o,
surtindo efeitos a partir de 01/02/2008, quando ficar�o
revogadas as Resolu��es SE 66/2006 e 78/2006 e demais disposi��es
Artigo 2� - Esta resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o, ficando revogados os artigos 6�, 7� e 11 da Resolu��o SE n� 88, os artigos 4� e 5� da Resolu��o SE n� 89, o artigo 4� da Resolu��o SE n� 90, todas de 19-12-2007, e ainda os incisos II e III do artigo 1� da Resolu��o SE n� 53, de 24.6.2010, e o inciso I do artigo 1� da Resolu��o SE n� 8, de 15.2.2011.
(Republicada por ter sa�do com incorre��es.)

References: Artigo 4
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 2

Artigo 8
 artigo 5
 artigo 5

Artigo 2
 artigo 4
 artigo 1
 artigo 1