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Timestamp: 2017-05-29 15:18:18+00:00

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Saiu no Diário Oficial - Subprefeitura Lapa: 2010-07-04
REMOÇÃO544.609.1.vinculo 2 – EDIVALDO SOUZA LIMA, da SP-LA/PRAÇA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO , para SP-LA/UNIDADETÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E.H.480002040100000 PROT.EXP.Nº 020/2010.DESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODEFERIDO, dos servidores abaixo relacionados:Nos termos do artigo 112, da Lei 8989/79.Reg. Func. Nome QQ Data EH559.305.1/2 ALBERTINA DOS REIS BASTOS CONCEIÇÃO 5º 25.04.2010 480002020200000 Postado por
CERTIDÃO DE CAPACIDADE TÉCNICANº 003/STLP//2010AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantesDo Processo de autorização nº. 2009 - 0.16.692 - 0,ORDEM DE INÍCIO Nº. 003/STLP/SP-LA/09 ATA de R.P. nº. 024/SMSP/COGEL/2008.Processo de solicitação nº. 2010 - 0.113.416 - 4.CERTIDÃO DE CAPACIDADE TÉCNICANº 004/STLP//2010TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes Do Processo de autorização nº. 2009 - 0.281.260 - 9,ORDEM DE INÍCIO Nº. 009/STLP/SP-LA/09ATA de R.P. nº. 014/SMSP/COGEL/2008.Processo de solicitação nº. 2010 - 0.148.414 - 9.SUBPREFEITURA LAPASupervisão Técnica de Limpeza Publica Unidade de Áreas VerdesConforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informaos locais onde serão executados os serviços de poda gerale remoção de árvores pela PMSP-SP/LA.As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda poderão no prazo de 06(seis) dias contados da datade publicação apresentar recurso contra a medidadevidamente fundamentada nesta. S.P. 07/07/2010.RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOD.O.C. 29/06/2010 – pagina 50/51 Pedido nº 50/2010Rua Professor Alfonso Bovero, nº 1221Onde se lê: Remoção por corte de 01 arvoreLeia-se: Remoção por corte de 07 arvores Postado por
Ata da sessão pública - Execução de serv. de readequação de passeios laterais, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada
ATA DA SESSÃO PÚBLICAPregão Nº: 007/SP-LA/2010Processo: 2009-0.190.417-8Objeto: EXECUCAO DE SERV. DE READEQUACAO DE PASSEIOS LATERAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DEPRIMEIRA LINHA E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA.PREÂMBULONo dia 06 de Julho de 2010, às 10. horas, reuniram-se na sala, do piso superior, do prédio sito na Rua Guaicurus, 1000 Lapa,o Pregoeiro, Senhor ANTONIO PAULO BORGES, e a Equipe deApoio, Senhores LETICIA MARIA VALERIO BARROS, MIGUELDOS SANTOS COQUEIRO, RAFAEL LEITE FERREIRA, SOLANGE DE PADUA AMARAL, TIAGO PEDROSO ORNELLAS, convidadotécnico de SP-LA/CIUO senhor Flavio Anauate, designados àfl. 90 dos autos do Processo 2009-0.190.417-8, para a SessãoPública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se ao exame dos documentos oferecidospelos interessados presentes, visando à comprovaçãoda existência de poderes para formulação de propostas eprática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:CREDENCIAMENTOREPRESENTANTES - EMPRESASEMPRESAS CREDENCIADASFERNANDO SILVA CHAVES NETO II S C ENGENHARIA LTDAJEFFERSON DOS SANTOS TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDJOAO BARRETO VIEIRA JUNIOR A. TONANNI CONSTRUCOES ESERVICOS LLUISA CHIAPPETTA CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOSROGERIO MIGUEL FACCHIN CONSTRUCOES LTDARONALDO SANTOS DO COUTO CONSTRUTORA PAULISTANA DE SERVICOSO Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de queatendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentosde Habilitação, respectivamente.REGISTRO DO PREGÃOAto contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio,o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazose condições de execução, com aqueles definidos no Edital,nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.Item: 001.00Fase : PropostasS C ENGENHARIA LTDA 460.009,7500 21,84% 11:07:10 NãoSelecionadaA. TONANNI CONSTRUCOES E SER 457.758,2200 21,24% 11:06:49 Não SelecionadaCONSTRUTORA PAULISTANA DE SE 451.314,2000 19,53%11:07:32 Não SelecionadaTEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUC 385.941,7700 2,22%11:06:21 Selecionada CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIM 383.966,2700 1,70%11:08:52 SelecionadaFACCHIN CONSTRUCOES LTDA 377.559,7800 0,00% 11:08:00SelecionadaSUSPENSAOApós a classificação dos preços ofertados, o Pregoeiro suspendeu o Pregão, por sugestão do Técnico da SP-LA / CIUO,para a analise das planilhas de custos unitários apresentadas,face a impossibilidade de analisá-las durante a sessão, informandoque será marcada nova data para prosseguimento da sessão cuja divulgação será efetuada no Diário Oficial daCidade de São Paulo.OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICANão houve ocorrências.SUPERVISÃO DE FINANÇASprocesso n.º 2007-0.179.397-6 I - À vista dos elementos que instruem o processo, no usodas atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da LeiFederal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipalnº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03e Decreto nº 54.194/10, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DO CONTRATOnº 18/SPLA/2007, oriundo da Ata de RP nº 059/CGBS/ DGSS/2006 doc fls. 03/28, nos termos do ajuste firmado, paraa prestação de serviços de telefonia fixa comutado – STFC,para o período de 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2010,destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (nacional e internacional) entre as unidades da Prefeitura doMunicípio de São Paulo e rede pública com fornecimento dePABX digital, manutenção preventiva e corretiva conformedescrições contidas nos itens 06 e 28 do Anexo I da referida Ata de RP a favor das empresas: A.TELECOM S/A inscrita noCNPJ sob n.º 03.498.897/0002-02, no valor total estimadode R$ 34.369,44 (trinta e quatro mil e trezentos e sessenta enove reais e quarenta e quatro centavos) e TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP inscrita no CNPJ sob no.02.558.157/0001-62 no valor estimado de R$ R$ 13.200,00(treze mil e duzentos reais) estimado para minutagem, onerandoas dotações do orçamento vigente a seguir, sendo que o restante onerará os recursos de 2011:48.10.15.122. 2610.2365.33.90.39.00.12.99 R$ 6.600,0048.10.15.122. 2610.2365.33.90.39.00.58.01 R$ 16.230,002010-0.079.656-2SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei municipal 13.399/02 e com base no parecer daAssessoria Jurídica de fls. 70.RESOLVE:1. AUTORIZAR a abertura de licitação na modalidade PREGÃO,visando a contratação de empresa para execução de serviços de readequação de passeios da Praça Cornélia – Vila Romana-Lapa, com fornecimento de materiais de 1ª linha e mão deobra especializada, conforme minuta de edital juntada às fls. 40a 67, a qual será processada nos termos das leis municipais nºs 13.278/02 e 14.145/2006, decretos municipais nºs 44.279/03,46.662/05, 47.014/06 e 49.511/08, leis federais nºs 8.666/93 e10.520/02, lei complementar nº 123/06 e demais providenciaspertinentes, devendo ser coordenada pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela portaria nº 032/SP-LA/2009,publicada no DOM em 08/05/09.SP/LA – COMISSÃO DE LICITAÇÕESEDITAL DE LICITAÇÃO – Processo 2010-0.079.656-2PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/SP-LA/2010 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviçosde passeios da Praça Cornélia – Vila Romana – Lapa, comfornecimento de materiais de 1ª linha e mão de obra especializada, conforme as especificações contidas no Anexo I – MemorialDescritivo, do Edital.A ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ocorrerá às10:00 horas do dia 20 de julho de 2010, na Subprefeitura Lapa - sala 47, situada na Rua Guaicurus, 1.000 – Lapa –São Paulo – SP.Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopescontendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação deverão ser entregues diretamente ao Pregoeiro da Comissão,no momento da abertura da sessão pública de pregão.O caderno de licitação, composto de Edital e seus Anexos,poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura Lapa – SP-LA/CPL, localizada na RuaGuaicurus, 1.000 - sala 51, no horário das 10h às 16h, medianterecolhimento, junto à rede bancária credenciada, da importânciacorrespondente a R$ 0,15 (quinze centavos de real) por folha, por meio do Documento de Arrecadação do Município deSão Paulo - DAMSP, até o último dia útil que anteceder a datadesignada para a abertura do certame ou, sem ônus, pelo site:http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. 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Subprefeito: Carlos Eduardo Batista FernandesSISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROCDESPACHOS: LISTA 2010-2-122SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 22PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD2010-0.067.594-3 WALTER RODRIGUESINDEFERIDONOS TERMOS DA LEI 14.141/2006, ARTIGO 24 PARAGRAFO UNICO.2010-0.174.200-8 RODIBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDADEFERIDODE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERASER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F2010-0.181.443-2 SANDROMROGERIO DA SILVADEFERIDOA VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.2010-0.181.471-8 VERONITA OLIVEIRA DOS SANTOSDEFERIDOA VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.SP-LA/COORD PROJETOS E OBRASENDERECO: AV. JOSE MARIA DE FARIA, 487PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPO2008-0.176.178-2 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS DEFERIDODEFERIDO CONFORME PORTARIA 003/SMSP/GAB/04. Postado por
Despachos do Subprefeito e do Supervisor de Gestão de Pessoas
DESPACHO DO SUBPREFEITOAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL–DEFERIDOR.F. NOME PROCESSO E.H.530.668.0/2 PEDRO DA SILVA MORALES 2009-0.309.416-5 480003020100000 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória,nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 06 anos, 04meses e 01 dia, correspondentes aos períodos:01 / 04 / 1974 a 07 / 01 / 1975; 14 / 01 / 1975 a 05 / 06 / 1975; 12 / 02 / 1976 a 10 / 09 / 1976;01 / 12 / 1976 a 03 / 02 / 1979; 01 / 04 / 1979 a 05 / 01 / 1981;02 / 02 / 1981 a 23 / 02 / 1981;01 / 08 / 1987 a 03 / 03 / 1988. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL–DESAVERBAÇÃOR.F. NOME PROCESSO E.H.314.521.2/3 ARMANDO JOSÉ SALOMÃO JUNIOR 1999-0.253.340-0 480000000000000Torno sem efeito o despacho publicado no D.O.M. de 22/12/1999, que averbou o tempo de 04 anos, 04 meses e 26 dias, nos termosda Lei nº 9.403/81, para os efeitos da aposentadoria voluntáriaou compulsória correspondentes aos períodos de:02 / 09 / 1968 a 14 / 05 / 1971; 18 / 05 / 1971 a 31 / 01 / 1973. FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDASReg. Func. Nome Exer/Dias Protocolo E.H.625.842.5/1 ROBSON EDUARDO MATHIAS 2007-60 01/07/2010 480007020000000 625.842.5/1 ROBSON EDUARDO MATHIAS 2009-60 01/07/2010 480007020000000Despacho: Defiro a Averbação de Férias do servidor acima relacionado,nos termos da legislação em vigor.APOSENTADORIA. Deferida, do servidor abaixo:Nos termos do artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da ConstituiçãoFederal de 1988, com redação da Emenda Constitucional 41/2003.626.410.7/1 JOÃO PAULO BECKER, processo n°. 2010- 0.084.857-0, Título 015/2010 - (SP/LA), AGENTE DEAPOIO - NÍVEL-I – CATEGORIA 4 - PADRÃO B4 - SP/LA – SMSP,a partir de 07/06/2010.Observação:1. O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a partir do 3° dia útil após esta publicação, na Supervisão de Gestão dePessoas, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com osseguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.DESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOASADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODEFERIDO, dos servidores abaixo relacionados: Nos termos do artigo 112, da Lei 8989/79.Reg. Func. Nome QQ Data EH726.113.6/1 ALESSANDRA BANHATO ESTERCI CARDIM 2º 10.02.2010 480002040000000615.428.0/1 AUGUSTO DE CASTRO 4º 23.02.2010 480002040100000 561.664.6/1 CARMEN IDALINA MUNOZ VIOLANTE 5º 06.06.2010 480002040000000 Postado por
Subprefeito: Carlos Eduardo Batista FernandesDESPACHOS DO SUBPREFEITO2010-0.152.949-5INTERESSADO: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA.ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE.O SENHOR SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com base noparecer da Assessoria técnica de fls. 39, 40 e 41.RESOLVE:1. INDEFERIR o pedido de reajuste de preços apresentado pelaempresa FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 53.591.103/0001-30, emvista do disposto no artigo 1º do decreto nº 48.971/07 e dos §s1º e 2º do artigo primeiro da lei federal 10.192/01, que não permitemreajuste de preços para contratos com a Administração pública com duração inferior a 1 (um) ano. Postado por
SUBSTITUIÇÃO542.881.5 vinculo 2 – EDSON ROLIM DE OLIVEIRA, Agentede Apoio N-I, por ter substituído JAIME MIGUEL DE ANDRADE,R.F. 571.456.7 vinculo 2, no cargo de Encarregado de Equipe,Ref.: DAÍ-07, da Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção eInfraestrutura Urbana, desta Subprefeitura Lapa, da SecretariaMunicipal de Coordenação das Subprefeituras, durante impedimentolegal – Férias, no período de 08/06/2010 a 22/06/2010. Livre provimento em comissão, dentre servidores municipais.PORT. 027/SP-LA/2010.Horas Suplementares de TrabalhoFace o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentadapelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n.008/SMA-G/95, Portaria nº 006/SMSP/GAB/04, eo Decreto nº 44.325 de 30.01.04,seguem abaixo relacionadosservidores que tiveram suas horas suplementares CESSADAS,em decorrência de suas aposentadorias. A PARTIR DE 01/05/2010:REG.FUNC. NOME CARGO/FUNÇÃO514.805.7/1 MARIA LUCIA DA SILVA SILVA AGPPA PARTIR DE 01/07/2010:471.991.3/3 JOSÉ ANTONIO ZEFERINO AG. DE APOIO Postado por
Autorização de complementação de recursos
processo n.º 2007-0.207.277 – 6I - À vista dos elementos que instruem o processo no uso dasatribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº13.399/02, suporte na Lei Municipal nº. 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 44.279 de 24/12/2003 e noinciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,ainda de acordo com o decreto Municipal nº. 54.194/10e informações constante em fls. 117 verso e 119, AUTORIZO a complementação de recursos no valor de R$ 10.916, 63 (dezmil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos)referente ao Contrato nº. ECT 9912181166, para prestação deserviços de postagem, por inexigibilidade de licitação com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, inscrita noCNPJ. Sob nº. 34.028.316/0031-29, onerando a dotação 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.39.00.47.02, do orçamento vigente. Postado por
SUBPREFEITURALAPAFÉRIAS DEFERIDAS595.472.0.01 – Eunice Costa Cardoso – 15 dias – período de21/06/10 a 05/07/10 – exercício de 2007.726.771.1.00 – Letícia Maria Valério Barros – 15 dias – período de 12/07/10 a 26/07/10 – exercício de 2009.779.857.1.00 – Ricardo Rodrigues Ribeiro – 20 dias – períodode 05/07/10 a 24/07/10 – exercício de 2010. Postado por
Extrato do termo de contrato - Oppius Serviços Terceirizados Ltda.
SUBPREFEITURALAPAEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/SP-LA/2010PROCESSO Nº 2010-0.117.402-6EDITAL DE PREGÃO Nº 002/SP-LA/2010CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –Subprefeitura Lapa. CONTRATADA: OPPIUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.OBJETO: Prestação de serviços de controle, operação e fiscalizaçãode portarias, com fornecimento de equipamentos,conforme as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Especificações Técnicas, do Edital de Pregão nº002/SP-LA/2010, que integra o termo de contrato.PRAZO PARA A EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da datafixada na Ordem de Início.VALOR TOTAL ESTIMADO MENSAL: R$ 13.278,18 (treze mil e duzentos e setenta e oito reais e dezoito centavos).VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 159.338,16 (cento e cinquenta enove mil e trezentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos).NOTAS DE EMPENHO: 63989/2010 e 64010/2010. DOTAÇÕES:48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.39.00.00.77.1 e 48.10.13.392.2320.2.492.3.3.90.39.00.00.77.1.2009-0.371.361-2SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidaspela lei municipal 13.399/02 e com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 107.RESOLVE:1. AUTORIZAR a abertura de licitação na modalidade Convite,tipo menor preço, visando a contratação de empresa para execuçãode serviços e obras para a implantação de ponto de entrega voluntária – Ecoponto Escola Politécnica – para resíduosda construção civil e objetos volumosos, conforme minuta deedital juntada às fls. 88 a 105 destes autos, a qual será processadanos termos Leis Municipais 13.278/02 e 14.145/2006, bem como nos Decretos 44.279/03 e 49.511/08 e 50.537/2009, bemcomo na Lei Federal 8.666/93 e na lei complementar 123/06 esuas respectivas alterações e demais providencias pertinentes,devendo ser coordenada pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela portaria nº 032/SP-LA/2009, publicada noDOM em 08/05/09.CONVITE Nº: 002/SP-LA/2010PROCESSO Nº 2009-0.371.361-2OBJETO:Contratação de empresa para a prestação de serviços e obras para implantação de ponto de entrega voluntária –Ecoponto Escola Politécnica – para resíduos da construção civile objetos volumosos.ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 9h45min, do dia13/07/2010 ABERTURA DOS ENVELOPES: às 10:00 horas, do dia13/07/2010A empresa que tiver conhecimento do certame, inclusive nosite da Prefeitura – http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov. br - e interesse em participar, poderá fazê-lo, mediante a entrega,para a Comissão de Licitações da Subprefeitura Lapa, dosenvelopes e da cópia autenticada do Registro Cadastral referidono item 3.1 do Edital, até 9h45min. do dia 13/07/2010, à Rua Guaicurus,1.000 – sala 47 – Lapa – SP., devendo ainda seu representanteestar de posse do CARIMBO DA EMPRESA e da suaCARTEIRA DE IDENTIDADE. Postado por
544.609.1.vinculo 2 – EDIVALDO SOUZA LIMA,...
CERTIDÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Nº 003/STLP//2010
Ata da sessão pública - Execução de serv. de reade...
Despachos do Subprefeito e do Supervisor de Gestão...
Extrato do termo de contrato - Oppius Serviços Ter...

References: artigo 112
 artigo 4
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 31
 ARTIGO 24
 artigo 40
 artigo 112
 artigo 1
 artigo 138
 artigo 25