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Timestamp: 2020-01-21 08:11:33+00:00

Document:
Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 - DRE
Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27
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Data de Publicação:2008-05-27
Data de Disponibilização:2008-05-27
ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/101/2008/0/pt/html
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2008 - Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 449182
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2008 - Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 449195
Cria a estrutura de missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração (Lojas 2G)
Declaração de Rectificação n.º 31/2008 - Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 449184
Rectifica o Decreto-Lei n.º 61/2008, que procede à 22.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2006/85/CE, de 23 de Outubro, 2007/5/CE, de 7 de Fevereiro, 2007/25/CE, de 23 de Abril, 2007/31/CE, de 31 de Maio, 2007/50/CE, de 2 de Agosto, e 2007/52/CE, de 16 de Agosto, da Comissão, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, de 28 de Março de 2008
Aviso n.º 83/2008 - Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 449190
Torna público ter a República Francesa efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999
Aviso n.º 84/2008 - Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 449185
Torna público ter o Governo da República Luxemburguesa efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, numa notificação recebida em 6 de Novembro de 2003, a sua decisão de alterar a reserva relativa ao n.º 5 do artigo 14.º, formulada no momento da ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966
Aviso n.º 85/2008 - Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 449186
Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Setembro de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 86/2008 - Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 449181
Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Dezembro de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 87/2008 - Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 449194
Torna público ter o Governo da Argentina efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Janeiro de 2002, uma comunicação relativa a notificações formuladas nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 88/2008 - Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 449196
Torna público ter o Governo da Colômbia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Agosto de 2002, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 89/2008 - Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 449188
Torna público ter o Governo da Sérvia e Montenegro efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Abril de 2003, uma comunicação relativa à notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 90/2008 - Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 449189
Torna público ter o Governo do Equador efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Agosto de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 91/2008 - Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 449192
Torna público ter o Governo da Jamaica efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Outubro de 2004, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 92/2008 - Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 449193
Torna público ter o Governo da Guatemala efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Outubro de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 93/2008 - Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 449183
Torna público ter o Governo do Equador efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Agosto de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Portaria n.º 380/2008 - Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 449179
Anexa à zona de caça associativa da De Costa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre (processo n.º 1356-DGRF)
Portaria n.º 381/2008 - Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 449191
Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Pequito Novo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paiva, município de Mora (processo n.º 532-DGRF)
Decreto-Lei n.º 85/2008 - Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 449187
Determina a aplicação do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, ao procedimento tendente à celebração do contrato de concessão, em regime de parceria público-privada, para a implementação da rede ferroviária de alta velocidade em Portugal, referente ao troço Poceirão-Caia, que integra o eixo Lisboa-Madrid
Portaria n.º 382/2008 - Diário da República n.º 101/2008, Série I de 2008-05-27 449180

References: artigo 14
 artigo 4
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