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Timestamp: 2020-02-23 05:14:58+00:00

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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/SVMA/2019 CONTRATO Nº 050/SVMA/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.169.935-5/6027.2018/0000150-2 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/SVMA/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82 CONTRATADA: E
SEI 6027.2019/0000160-1 INTERESSADOS: SVMA/DEPAVE-3/DIVISÃO TÉCNICA DE MEDICINA VETERINÁRIA ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE 1.200 UNIDADES DE TUBO CÔNICO, PELA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2018-SMS.G I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, r
SEI 6027.2019/0000128-8 INTERESSADO: SVMA / DEPAVE-3 / DIV. TÉCNICA DE MEDICINA VETERINÁRIA ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE 750 ANILHAS. FORNECEDOR EXCLUSIVO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. I - No exercício das atribuições a mim delegadas, à vista dos elementos que instruem o presente, precipuamente, das manifestações acostadas sob SEI 013830337, 014462899, 014462954, 0144636
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 003/SVMA/2019 CONTRATO Nº 035/SVMA/2017 PROCESSO: 6027.2017/0000259-0 PREGÃO ELETRONICO Nº 031/SVMA/2017 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Zeladoria de Sanitários para o GRUPO LESTE, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Ob
SEI 6027.2019/0000627-1 INTERESSADO: SVMA/UMAPAZ ASSUNTO: Contratação de Palestrante I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, do Edital nº 01/SVMA/2018, da Solicitação da unidade requisitante - UMAPAZ - SEI 014341617, da Nota de Reserva n° 10.378 [SEI 014403254], com fundamento no artigo 25, caput, da
TERMO DE DOAÇÃO N° 007/SVMA/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2018/0002431-6 DONATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82 DOADOR: SANDRA FALCÃO DA SILVA – CPF N° 228.691.798-12 OBJETO: Doação, sem ônus ou encargos à Administração Pública, de 1(um) fogão,
SEI 6027.2018/0005250-6 INTERESSADOS: SVMA / DEPAVE-6 / DIVISÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IBIRAPUERA ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DESPESA - NOVEMBRO/2018 I – À vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, das manifestações sob SEI 013343443, 013525789, 014425270 e 014425309, com fundamento no artigo 3º, do Decreto
SEI 6027.2019/0000024-9 INTERESSADOS: SVMA/ DEPAVE-5/ DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PARQUES ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DESPESA - DEZEMBRO/2018 I – À vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, das manifestações sob SEI 014030619 e 014375572, com fundamento no artigo 3º, do Decreto nº 57.630/2017, RATIFICO a despesa
SEI 6027.2018/0004429-5 INTERESSADO: SVMA/UMAPAZ ASSUNTO: Contratação de Palestrante I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, do Edital nº 01/SVMA/2018, da Solicitação da unidade requisitante - UMAPAZ - SEI 014284593, da Nota de Reserva n° 7.932 [SEI 014313493], com fundamento no artigo 25, caput, da
SEI 6027.2018/0000151-0 INTERESSADO: SVMA/UMAPAZ.G ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/SVMA/2015, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/04/2019 I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, precipuamente das manifestações sob SEI 013953619, 013953642 e 014361146, com fundamento no inciso II, do artigo 57,
SEI 6027.2017/0000081-4 INTERESSADO: SVMA / DEPAVE-5 / DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PARQUES ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 038/SVMA/2017, POR 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 11/02/2019 I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, das manifestações sob SEI 014
SEI 6027.2018/0005327-8 INTERESSADOS: SVMA/ DEPAVE-5/ DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PARQUES ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DESPESA - NOVEMBRO/2018 I – À vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, mormente das manifestações sob SEI 012984419, 013444108, 013760651 e 014417398, com fundamento no artigo 3º, do Decreto nº 57.630
SEI 6027.2019/0000094-0 INTERESSADOS: SVMA / DEPAVE-5 / DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PARQUES ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DESPESA - DEZEMBRO/2018 I – À vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, das manifestações sob SEI 013786782, 014173212, 014257784 e 014418247, com fundamento no artigo 3º, do Decreto nº 57.630/2017,
SEI 6027.2018/0005348-0 INTERESSADOS: SVMA/ DEPAVE-5/ DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PARQUES ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DESPESA - NOVEMBRO/2018 I – À vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, mormente das manifestações sob SEI 013020117, 013453836, 013817692 e 014417874, com fundamento no artigo 3º, do Decreto nº 57.630
SEI 6027.2019/0000332-9 INTERESSADOS: SVMA/DAF-12/SETOR DE SUPRIMENTOS ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ, TORRADO E MOÍDO, EM EMBALAGEM ALTO VÁCUO - SUPERIOR, PELA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/SMG-COBES/2018 I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 15, inciso II, da lei federal nº
SEI 6027.2018/0000141-3 INTERESSADO: SVMA/UMAPAZ.G ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/SVMA/2015, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/04/2019 I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, precipuamente das manifestações sob SEI 014271250, 014354776, 014355826 e 014372228, com fundamento no inciso II, do
SEI 6027.2019/0000530-5 INTERESSADO: SVMA/UMAPAZ ASSUNTO: Contratação de Palestrante I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, do Edital nº 01/SVMA/2018, da Solicitação da unidade requisitante - UMAPAZ - SEI 014255481, da Nota de Reserva n° 7.935 [SEI 014313734], com fundamento no artigo 25, caput, da
SEI 6027.2019/0000124-5 INTERESSADOS: SVMA / DEPAVE-6 / DIVISÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IBIRAPUERA ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DESPESA - DEZEMBRO/2018 I – À vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, das manifestações sob SEI 014373759 e 014302400, com fundamento no artigo 3º, do Decreto nº 57.630/2017,
SEI 6027.2017/0001125-5 INTERESSADO: SVMA / UMAPAZ-2 ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/SVMA/2016, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/02/2019 I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, mormente, das manifestações acostadas sob SEI 013824473, 013825484, 014206137 e 014401815, com fundamento no inciso
SEI 6027.2018/0005343-0 INTERESSADOS: SVMA / DEPAVE-5 / DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PARQUES ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DESPESA - NOVEMBRO/2018 I – À vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, precipuamente, das manifestações anexadas sob SEI 013017265, 013228691, 013601211 e 014414977, com fundamento no artigo 3º, do
SEI 6027.2019/0000026-5 INTERESSADOS: SVMA/ DEPAVE-5/ DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PARQUES ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DESPESA – DEZEMBRO/2018 I – À vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, mormente das manifestações consoante SEI 013955198, 014031519, 014335309 e 014418538, com fundamento no artigo 3º, do Decreto nº
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO E DELIBERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/SVMA/2018 OFERTA DE COMPRAS Nº 801020801002018OC00025 PROCESSO Nº: 6027.2018/0002827-3 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral (LEPAC) do Parque Municipal Linear Fazenda da Juta, conforme discriminados no Anexo II – Especifica
SEI 6027.2018/0003372-2 INTERESSADOS: SVMA/UMAPAZ-2/DIVISÃO TÉC. DE ASTRONOMIA E ASTROFÍSICA ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS PLANETÁRIOS DE SÃO PAULO. RERRATIFICAÇÃO. I – À vista dos elementos constantes no presente processo, RERRATIFICO o Despacho exarado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 14 de dezembro de 2018, página 129, no qual consto
SEI 6027.2017/0000252-3 INTERESSADO: SVMA / DEPAVE-5 / DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PARQUES ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/SVMA/2017, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/02/2019 I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, e, com fundamento no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, n
SEI 6027.2018/0005899-7 INTERESSADO: SVMA/UMAPAZ ASSUNTO: Contratação de Palestrante I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, do Edital nº 01/SVMA/2018, da Solicitação da unidade requisitante - UMAPAZ - SEI 014248291, da Nota de Reserva n° 7.930 [SEI 014313322], com fundamento no artigo 25, caput, da
SEI 6027.2018/0000150-2 INTERESSADO: SVMA / DEPAVE-7 / DIVISÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DO CARMO ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RELATIVA AO CONTRATO Nº 050/SVMA/2015, A PARTIR DE 01/01/2019 I – No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a alteração da dotação orçame
SEI 6027.2017/0000713-4 INTERESSADO: SVMA / DAF-3 / DIVISÃO TÉCNICA DE INFRAESTRUTURAS E MANUTENÇÃO ASSUNTO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº 001/SVMA/2014, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/02/2019, OU ATÉ QUE SE ULTIME LICITAÇÃO EM CURSO I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, mormente das ma
SEI 6027.2016/0000268-8 INTERESSADO: SVMA / DAF-2 / DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE PESSOAS ASSUNTO: ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 031/SVMA/2016 I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, da manifestação acostada sob SEI 014171537, das Notas de Reserva constantes dos SEI 014205060, 014205148 e 014205290,
SEI 6027.2017/0000261-2 INTERESSADO: SVMA / DEPAVE-5/ DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PARQUES ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/SVMA/2017, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/02/2018 I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, e, com fundamento no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, na
6027.2018/0005993-4 - Atestado de Capacidade Técnica - Atestamos, para os devidos fins, que a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob no 50.400.407/0001-84 e Inscrição Estadual no 181.311.459.113, com sede à Rua Carlos Gomes no 1.107, Centro, cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, que tem como responsável técn

References: artigo 15
 artigo 25
 artigo 3
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 artigo 57
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