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Timestamp: 2019-06-17 17:27:38+00:00

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7294 resultados para Impedimento do presidente da república
Despacho (extrato) n.º 2621/2015 - Diário da República n.º 50/2015, Série II de 2015-03-12
Despacho n.º 8751/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Anúncio (extracto) 3790/2007, de 20 de Junho de 2007
... da assembleia geral é composta por um presidente, um. 1.o secretário e um 2.o secretário. A ... ou do vice-presidente na ausência ou impedimento do presidente, e do tesoureiro; nas operaçóes ...
Deliberação n.º 1135/2018
...Promulgado em 20 de janeiro de 2015. Publique-se. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Referendado em 21 de janeiro de 2015. ... de administração é substituído nas suas ausências e impedimentos pelo vogal por si designado. Artigo 9.º. Diretor clínico. 1 - Ao diretor ...
Despacho n.º 13675/2006, de 29 de Junho de 2006
...áo de 18 de Julho de 2005, delegou no presidente do conselho de administraçáo, Dr. Rui de Melo ... e de qualidade e, na ausência ou impedimento dos vogais executivos, a responsabilidade pelos ...
... sido requerido pelo extraditando, o impedimento dos juízes que tiveram intervenção no ...Juíz Presidente desta Secção, aquando da anterior conferência, ... b) da Resolução da Assembleia da República n.º 23/89 de 21/08; Indicou prova testemunhal, 9 ...
...Aprovada em 31 de outubro de 2014. A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves. Promulgada em ... das partes ou dos seus mandatários, salvo nos casos de justo impedimento. 3 - Se as partes estiverem presentes ou representadas na audiência, o ...
Portaria n.º 326/2015 - Diário da República n.º 193/2015, Série I de 2015-10-02
...P. Artigo 4.º. Impedimentos e incompatibilidades. 1 - São causas de impedimento para o acesso à ... de verificador é realizada mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., instruído com os seguintes ...
Deliberação n.º 1196/2007, de 26 de Junho de 2007
... 17 946 e do artigo 35.o do CPA, no seu presidente, Prof. Doutor Vasco António de Jesus Maria, e, os casos de ausência, falta ou impedimento deste, no seu vice-presidente Prof. Doutor ...
Resolução n.º 104/79, de 21 de Abril de 1979
... Alves para substituir, durante o seu impedimento, o tenente-coronel Ernesto Augusto Meio Antunes, ... para exercer as funções de presidente da Comissão Constitucional, com efeitos a partir ...
Edital n.º 390/2006, de 31 de Agosto de 2006
...Luís Filipe Mesquita Boavida, vice-presidente no impedimento legal do presidente da Câmara ...
Despacho n.º 10656/2017
Acórdão nº 00673/07.3BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Dezembro de 2014
I - Só se verifica nulidade da sentença por omissão de pronúncia, a que aludem os preceitos combinados constantes do n.º2 do artigo 660º e da alínea d) do n.º1, do artigo 668º, ambos do Código de Processo Civil, quando o juiz se absteve de conhecer de questão suscitada pelas partes e de que devesse conhecer, o que não se verifica quando o tribunal não aprecia algum dos argumentos invocados a...
... 268.º, todos da Constituição da República Portuguesa. O recorrido contra-alegou defendendo ...SC, nas suas faltas e impedimentos, (iii) a coordenação, entre outros, do ... Judiciária, JASC, era, à época, Presidente da assembleia geral desta associação. 15- O ...
Despacho n.º 4391/2000(2ªSérie), de 24 de Fevereiro de 2000
...-A 99, de 8 de Novembro, subdelego no presidente da direcção do Instituto para a Gestão das ... Moniz, e, nas suas ausências e impedimentos, no vice-presidente Carlos António Gomes Mamede ...
...ço de 2006, nomeio, sob proposta do presidente do INA - Instituto Nacional de Administraçáo, ... substituirá o presidente em caso de impedimento deste. 22 de Junho de 2006. - O Secretário de ...
Resolução n.º DD1239, de 22 de Outubro de 1975
... interinamente as funções de Presidente da República enquanto durar o impedimento ...
Acórdão nº 6959 de Tribunal Constitucional, 25 de Julho de 1996
I - A Constituição da República prevê, no seu artigo 135º, nº 1, o impedimento temporário do Presidente da República", com a respectiva substituição, no exercício das suas funções, pelo Presidente da Assembleia da República; e comete ao Tribunal Constitucional, no artigo 225º, nº 2, alínea a), a competência para "verificar" tal impedimento - o que se repete na alínea a) do artigo 7º
Despacho n.º 4811/2001(2ªSérie), de 09 de Março de 2001
..., publicado na 2.' série do Diário da República, de 26 de Janeiro de 2001, determino o seguinte: ... substituir nos casos de ausência e impedimento enquanto presidente da comissão de ...
Resolução n.º 142/78, de 28 de Setembro de 1978
... Alves para substituir, durante o seu impedimento, o major Ernesto Augusto Melo Antunes, nomeando-o ... para exercer as funções de presidente da Comissão Constitucional, com efeitos a partir ...
Resolução n.º 277/79, de 15 de Setembro de 1979
... Alves para substituir, durante o seu impedimento, o tenente-coronel Ernesto Augusto Melo Antunes, ..., para exercer as funções de presidente da Comissão Constitucional, com efeitos desde 27 ...
Resolução n.º 106/79, de 21 de Abril de 1979
...únior para substituir, durante o seu impedimento, o capitão Rodrigo Manuel Lopes de Sonsa e ... para exercer as funções de presidente dos Serviços de Apoio do Conselho da ...
Resolução n.º 176/82, de 27 de Setembro de 1982
... Alves para substituir, durante o seu impedimento, o major Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro, ... para exercer as funções de presidente dos Serviços de Apoio do Conselho da ...

References: Artigo 9
 Artigo 4
 artigo 35
 artigo 660
 artigo 668
 artigo 135
 artigo 225
 artigo 7