Source: http://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoConsulta&tpProposicao=5&ID=27
Timestamp: 2019-11-15 08:04:41+00:00

Document:
O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de atribuições previstas no Artigo 35, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e Artigo 37, inciso II do Regimento Interno, e em conformidade com o Artigo 97 da Lei Complementar Nº 12, de 16/03/94,
Art. 1° - Conceder à servidora Ad (...)
O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de atribuições previstas no artigo 35, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, artigo 37 do Regimento Interno, artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 12/1994, c/c com o disposto na Lei Nº 3.036/2011,
Art. 1° - Nomear Maria do Carmo Gome (...)
O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 110 da Lei Complementar Nº 12/94 de 16/03/1994,
Art. 1º - Conceder à servidora efetiva Marciléia Diane Fernandes Santos, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, o gozo correspon (...)
O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 51 da Lei Complementar Nº 12 de 16/03/1994,
Art. 1º - Conceder ao servidor efetivo Edmárcio Evangelista Rodrigues, cargo de Auxiliar de Serviços/Ronda, um adicional por tempo d (...)
Considerando a Comissão Parlamentar de Inquérito, criada para apurar possíveis irregularidades na reforma do Ginásio Poliesportivo situado no Distrito de Morro do Ferro, instituída pela Portaria n° 26 de 11/02/2019;
Considerando a prorrogação do prazo, através da Portaria nº 88 de 06/08/2019, com (...)
Art. 1º - Conceder ao servidor efetivo Ananias Gonçalves Costa, cargo de Auxiliar de Serviços/Ronda, um adicional por tempo de servi (...)
O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com § 1° do artigo 173 e artigo 271 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1°. Transferir a Reunião Ordinária do dia 28 de outubro de 2019 para o dia 29 de outubro de 2019, em virtude do ponto facultati (...)
O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II do art. 37 e art. 271 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º. Declarar ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2019, em virtude da celebração do Dia do Servidor Público, e conforme Decreto (...)
O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 104 e seus parágrafos, da Lei Complementar Nº 12/94 de 16/03/1994,
Art. 1º - Conceder à servidora Lorena Cristina Costa Oliveira, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora (...)
O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 104 e seus parágrafos, da Lei Complementar Nº 12/94 de 16/03/1994 e, tendo em vista a opção da servidora pela conversão de 1/3 das férias em dinheiro, conforme parágrafo 5º do mesmo artigo,
22 - 10:33 14/11/2019

References: Artigo 35
 Artigo 37
 Artigo 97
 artigo 35
 artigo 37
 artigo 9
 artigo 110
 artigo 51
 artigo 173
 artigo 271
 artigo 104
 artigo 104