Source: http://docplayer.com.br/28765179-Companhia-ambiental-do-estado-de-sao-paulo-condicoes-gerais.html
Timestamp: 2018-12-11 23:53:11+00:00

Document:
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CONDIÇÕES GERAIS - PDF
Download "COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CONDIÇÕES GERAIS"
Davi Caldeira Lacerda
1 COTAÇÃO DE PREÇOS: Nº 966/2016/300 OBJETO: ROUPAS/UNIFORMES PROFISSIONAIS VENCIMENTO: 30/12/2016 CONDIÇÕES GERAIS Condição de Pagamento: 30 DDL. Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente junto ao Banco do Brasil S/A, na forma do Decreto n º , de 18/01/2010, ficando ajustado que o comprovante do crédito será reconhecido pela contratada como documento de quitação do débito. A proposta deverá ser encaminhada via , mencionando em assunto o nº desta cotação no endereço: ou A proposta deverá Indicar marca; catálogo ou referência do produto ofertado, acompanhada das respectivas especificações. A proposta deverá ter o nome do responsável por sua formulação. O julgamento das propostas será feito por itens distintos e baseados nos preços e prazos de entrega apresentados. A validade da proposta não deverá ser inferior a 60 dias, a contar da data do encerramento da cotação. Os materiais ofertados serão para entrega e instalação na CETESB na Av. Professor Frederico Hermann Junior, n 345, Alto de Pinheiros, São Paulo SP. (quaisquer condições de entrega diferente desta, deverá ser informada na proposta). Proposta apresetada em desconformidade com o solicitado poderá ser desconsiderada. NO CASO DE CONTRATAÇÃO, CONSTARÁ DO CONTRATO AS SEGUINTES PENALIDADES: A inexecução total ou parcial do contrato ou cometimento de falhas de qualquer natureza que comprometam, em qualquer grau, o cumprimento das obrigações assumidas, garantida prévia defesa, sujeitará a contratada, sem prejuízo das sanções previstas em lei, às seguintes penalidades: a) Advertência e/ou multa conforme Resolução SMA N 57(Anexo); b) Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a CETESB, pelo prazo de até 60 (sessenta) meses; c) Declaração de inidoneidade para licitar com a Administração Pública pelo prazo de até 5 anos.
2 1º As penalidades são autônomas e a aplicação de uma delas não exclui a aplicação da outra. 2º A multa, que é de caráter penal, não exclui o direito da CETESB de exigir pagamento para cobertura de perdas e danos e de outros eventuais prejuízos. HOTOL G. RIBEIRO SETOR DE COMPRAS E IMPORTAÇÃO PLANILHA DE S E PREÇOS ITEM QTE DESCRIÇÃO P UNIT TOTAL OBS: A PROPOSTA DEVERÁ SER APRESENTADA CONFORME MODELO ACIMA, ACOMPANHADA DA FICHA TÉCNICA DO PRODUTO OFERTADO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ITEM 01. COLETE AZUL MARINHO COD. CETESB : 30 PEÇAS COLETE AZUL MARINHO 1) CONFECCIONADO EM TECIDO 67%POLIÉSTER, 33%ALGODÃO (TERBRIM OU SIMILAR); 2) COR AZUL MARINHO, REF.: 519, (CATÁLOGO DA SANTISTA); 3) LOGOTIPO BORDADO NAS COSTAS E CETESB BORDADO NA FRENTE NO PEITO DO LADO ESQUERDO. MEDIDAS: A PALAVRA CETESB NO PEITO DO LADO ESQUERDO: ALTURA: 2CM X 7 COM LARGURA - COR: BRANCO - MEDIDAS DO LOGOMARCA NAS COSTAS CENTRALIZADO: 11,0 CM LARGURA X 12,5 CM ALTURA - COR: BRANCO 4) AS ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DO TECIDO, CONFECÇÃO E DO MANEQUIM, DEVERÃO SER RESISTENTES A LAVAGEM. DETALHES DO MODELO COM ZÍPER FRONTAL, COM 4 BOLSOS, SENDO DOIS SUPERIORES MENORES COM PORTINHOLAS E DOIS INFERIORES MAIORES, COM ZÍPER E BOLSINHOS SOBREPOSTOS, REGULAGEM NA CINTURA COM VELCRO NA LATERAIS, COSTAS EM TECIDO ÚNICO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS COSTURAS NO PADRÃO SANTISTA FECHAMENTOS DAS ILHARGAS E OMBROS (BITOLA MÍNIMA 7MM). TRAVETES NOS CANTOS DO BOLSO.
3 OVERLOCK NAS PARTES DESFIANTES DO TECIDO. PONTOS POR CM. = 3,5 A 4,0 EM TODAS AS COSTURAS. AVIAMENTOS LINHAS DA COR DO TECIDO LINHA 120 POLIESTER/ALGODÃO OU PURO POLIESTER. PARA COSTURAS DE FIXAÇÃO, PESPONTOS, INTERLOCK E OVERLOCK. ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DO TECIDO, CONFECÇÃO E DA PRENDA. TABELA DE MEDIDAS 40 - PP 52 - G 42 - PP 54 - G 44 - P 56 - GG 46 - P 58 - GG 48 - M 60 - XG 50 - M 62 - XG OBS: UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE CAMPO, NAS OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA. ATENÇÃO: MATERIAL HIGIENIZADO EM LAVANDERIA INDUSTRIAL, SUJEITO A ENCOLHIMENTO. S: P A EXGG. M 15 G 15 ITEM 02. JAPONA C/ CAPUZ COR ROYAL NYLON COD. CETESB : 20 PEÇAS JAPONA C/ CAPUZ COR ROYAL NYLON DESCRIÇÃO: 1) CONFECCIONADO EM TECIDO IMPORTADO DE NYLON; 2) COR ROYAL; INTEIRAMENTE FORRADA COM TECIDO DE NYLON CLIMATIZADO AZUL MARINHO; 3) FAIXA COM PELÍCULA RETRO REFLETIVA, 3M MICRO PRISMÁTICA NA COR CRISTAL, FORRADA POR LAMINADO BRANCO 50MM DE LARGURA NA HORIZONTAL, SENDO 1 NA ALTURA DO ABDOME E NAS MANGAS NA ALTURA DO TÓRAX; 4) BORDADO: CETESB;. MEDIDAS DO LOGOMARCA: 5,0 CM LARGURA X 5,5 CM ALTURA (NA ALTURA DO PEITO ESQUERDO S/ TARJA - COR: BRANCO MEDIDAS DO LOGOMARCA: 11,5 CM LARGURA X 13,0 CM ALTURA (NAS COSTAS CENTRALIZADO) - COR: BRANCO 5) CAPUZ EMBUTIDO NA GOLA ATRAVÉS DE ZÍPER NO DEGOLO * NÚMERO NÚMERO 40 - PP 52 - G 42 - PP 54 - G 44 - P 56 - GG 46 - P 58 - GG 48 - M 60 - XG 50 - M 62 - XG OBSERVAÇÃO: UTILIZADA EM SERVIÇO DE CAMPO. S: P AO XG. P 04 M 04 G 04 GG 04 EXGG 04 ITEM 03. CAMISETA DECOTE V, MANGA CURTA, BRANCA ECOLOGICA COD. CETESB : 80 PEÇAS CAMISETA BRANCA ECOLÓGICA, DECOTE V, MANGA CURTA DESCRIÇÃO: 1) CONFECCIONADO EM TECIDO 50% ALGODÃO E 50% PET RECICLADO
4 PENTEADO 2) COR BRANCA; 3) GRAVAÇÃO COM APLICAÇÃO SILK SCREEN : - CETESB ALTURA DO PEITO ESQUERDO. MEDIDAS DO LOGOMARCA: 5,0CM LARGURA X 6,0CM ALTURA. COR DA MARCA: COR PROCESS CYAN 2C DA TABELA PANTONE. COR DO LOGOTIPO DA PALAVRA CETESB: PRETA - NA MANGA LADO ESQUERDO (INFERIOR DA MANGA) CENTRALIZADOS NA COR PRETA ARIAL - EM NEGRITO. COM SÍMBOLO DO RECICLADO 2,5 CM DE DIÂMETRO. ABAIXO DO SÍMBOLO DO RECICLADO COM A FRASE MALHA ECOLÓGICA ( DA FONTE 22 ). ABAIXO DA FRASE MALHA ECOLÓGICA COM A FRASE FIO PRODUZIDO DE GARRAFA PET ( DA FONTE 12) 4) FIO 30X1 PENTEADO; 5) GRAMATURA = 160G/M2; 6) ENCOLHIMENTO MÁXIMO = 5%; 7) SOLIDEZ DA ESTAMPA = GRAU 4; 8) AS ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DO TECIDO, CONFECÇÃO E DO MANEQUIM, DEVERÃO SER RESISTENTES A LAVAGEM. DETALHES DO MODELO FECHADA NA FRENTE, AUSÊNCIA DE GOLA (DECOTE EM V), MANGAS CURTAS COM BAINHAS FIXAS, TECIDO ÚNICO NAS COSTAS E DECOTES. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA COSTURA COSTURAS PONTO CORRENTE 2 AGULHAS PARALELAS OU INTERLOCK BITOLA MÉDIA OU LARGA PARA O FECHAMENTO DAS ILHARGAS, OMBROS E COLOCAÇÃO DAS MANGAS. COSTURA PONTO FIXO 1 AGULHA PARA FIXAÇÃO DA BAINHA E PESPONTAR. TRAVETES PARA REFORÇAR AS EXTREMIDADES DO INTERLOCK DE FECHAMENTO DAS ILHARGAS E MANGAS. AVIAMENTOS LINHA POLIESTER./ALGODÃO OU PURO POLIESTER Nº 80 NAS OPERAÇÕES DE FECHAMENTO E PESPONTOS. LINHA POLIESTER/ALGODÃO OU PURO POLIESTER Nº 120 NO OVERLOCK E DEMAIS OPERAÇÕES DE COSTURA. AS CORES DAS LINHAS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A TONALIDADE DO TECIDO. ETIQUETAS DE GARANTIA DO TECIDO, CONFECÇÃO E DA PEÇA. OBSERVAÇÃO: UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE CAMPO. ATENÇÃO: MATERIAL HIGIENIZADO EM LAVANDERIA INDUSTRIAL, SUJEITO A ENCOLHIMENTO. S: PP A EXGG. DEVERÃO SER ENVIADOS LAUDOS COMPROVANDO A COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, SENDO QUE OS MESMOS DEVERÃO SER FORNECIDOS POR ENTIDADES RECONHECIDAS. P 15 M 20 G 20 GG 20 EXGG 05 ITEM 04. CAMISETA POLO, MANGA CURTA, BRANCA ECOLÓGICA COD. CETESB : 80 PEÇAS CAMISETA POLO BRANCA ECOLÓGICA, MANGA CURTA DESCRIÇÃO: 1) CONFECCIONADO EM TECIDO MALHA PIQUE PA (50% ALGODÃO E 50%
5 PET RECICLADO) 2) COR BRANCA; 3) GRAVAÇÃO LOGOMARCA BORDADO \"CETESB\" S/ TARJA NO BOLSO SUPERIOR LADO ESQUERDO; MEDIDAS DO LOGOMARCA: 4,5CM LARGURA X 5,5CM ALTURA. COR DA MARCA: COR PROCESS CYAN 2C DA TABELA PANTONE. COR DO LOGOTIPO A PALAVRA CETESB: PRETA 4) GRAVAÇÃO COM APLICAÇÃO SILK SCREEN: - NA MANGA LADO ESQUERDO (INFERIOR DA MANGA) CENTRALIZADOS NA COR PRETA ARIAL - EM NEGRITO. COM SÍMBOLO DO RECICLADO 2,5 CM DE DIÂMETRO. ABAIXO DO SÍMBOLO DO RECICLADO COM A FRASE MALHA ECOLÓGICA ( DA FONTE 22 ). ABAIXO DA FRASE MALHA ECOLÓGICA COM A FRASE FIO PRODUZIDO DE GARRAFA PET ( DA FONTE 12) 5) AS ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DO TECIDO, CONFECÇÃO E DO MANEQUIM, DEVERÃO SER RESISTENTES A LAVAGEM. 6) FIO 30X1 PENTEADO; 7) GRAMATURA = 200G/M²; 8) ENCOLHIMENTO MÁXIMO = 5%; 9) SOLIDEZ DA ESTAMPA = GRAU 4; DETALHES DO MODELO: GOLA POLO COM FRIZO AZUL, ABERTURA DE TRÊS BOTÕES, MANGAS CURTAS, 1 BOLSO SUPERIOR LADO ESQUERDO, TECIDO ÚNICO NAS COSTAS. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA COSTURA: COSTURAS PONTO CORRENTE 2 AGULHAS PARALELAS OU INTERLOCK BITOLA MÉDIA OU LARGA PARA O FECHAMENTO DAS ILHARGAS, OMBROS E COLOCAÇÃO DAS MANGAS. COSTURA PONTO FIXO 1 AGULHA PARA FIXAÇÃO DA BAINHA E PESPONTAR. TRAVETES PARA REFORÇAR OS CANTOS DO BOLSO E EXTREMIDADES DO INTERLOCK DE FECHAMENTO DAS ILHARGAS E MANGAS. AVIAMENTOS: LINHA POLIESTER./ALGODÃO OU PURO POLIESTER Nº 80 NAS OPERAÇÕES DE FECHAMENTO, PESPONTOS E BOLSO. LINHA POLIESTER/ALGODÃO OU PURO POLIESTER Nº 120 NO OVERLOCK E DEMAIS OPERAÇÕES DE COSTURA. AS CORES DAS LINHAS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A TONALIDADE DO TECIDO. ETIQUETAS DE GARANTIA DO TECIDO, CONFECÇÃO E DA PEÇA. OBSERVAÇÃO: UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE CAMPO NÁUTICO, EMERGÊNCIA, MATA, ETC. ATENÇÃO: MATERIAL HIGIENIZADO EM LAVANDERIA INDUSTRIAL, SUJEITO A ENCOLHIMENTO. S: PP A EXGG. DEVERÃO SER ENVIADOS LAUDOS COMPROVANDO A COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, SENDO QUE OS MESMOS DEVERÃO SER FORNECIDOS POR ENTIDADES RECONHECIDAS. P 16 M 16 G 16 GG 16 EXGG 16 ITEM 05. CAMISETA POLO, MANGA LONGA, BRANCA ECOLÓGICA COD. CETESB : 80 PEÇAS CAMISETA POLO BRANCA ECOLÓGICA, MANGA LONGA DESCRIÇÃO: 1) CONFECCIONADO EM TECIDO MALHA PIQUE PA (50% ALGODÃO E 50%
6 PET RECICLADO) 2) COR BRANCA; 3) GRAVAÇÃO LOGOMARCA BORDADO \"CETESB\" S/ TARJA NO BOLSO SUPERIOR LADO ESQUERDO; MEDIDAS DO LOGOMARCA: 4,5CM LARGURA X 5,5CM ALTURA. COR DA MARCA: COR PROCESS CYAN 2C DA TABELA PANTONE. COR DO LOGOTIPO A PALAVRA CETESB: PRETA 4) GRAVAÇÃO COM APLICAÇÃO SILK SCREEN: - NA MANGA LADO ESQUERDO (SUPERIOR DA MANGA) CENTRALIZADOS NA COR PRETA ARIAL - EM NEGRITO. COM SÍMBOLO DO RECICLADO 2,5 CM DE DIÂMETRO. ABAIXO DO SÍMBOLO DO RECICLADO COM A FRASE MALHA ECOLÓGICA ( DA FONTE 22 ). ABAIXO DA FRASE MALHA ECOLÓGICA COM A FRASE FIO PRODUZIDO DE GARRAFA PET ( DA FONTE 12) 5) AS ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DO TECIDO, CONFECÇÃO E DO MANEQUIM, DEVERÃO SER RESISTENTES A LAVAGEM. 6) FIO 30X1 PENTEADO; 7) GRAMATURA = 200G/M²; 8) ENCOLHIMENTO MÁXIMO = 5%; 9) SOLIDEZ DA ESTAMPA = GRAU 4; DETALHES DO MODELO: GOLA POLO COM FRIZO AZUL, ABERTURA DE TRÊS BOTÕES, MANGAS LONGAS COM PUNHOS DE ELASTANO, 1 BOLSO SUPERIOR LADO ESQUERDO, TECIDO ÚNICO NAS COSTAS. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA COSTURA: COSTURAS PONTO CORRENTE 2 AGULHAS PARALELAS OU INTERLOCK BITOLA MÉDIA OU LARGA PARA O FECHAMENTO DAS ILHARGAS, OMBROS E COLOCAÇÃO DAS MANGAS. COSTURA PONTO FIXO 1 AGULHA PARA FIXAÇÃO DA BAINHA E PESPONTAR. TRAVETES PARA REFORÇAR OS CANTOS DO BOLSO E EXTREMIDADES DO INTERLOCK DE FECHAMENTO DAS ILHARGAS E MANGAS. AVIAMENTOS: LINHA POLIESTER./ALGODÃO OU PURO POLIESTER Nº 80 NAS OPERAÇÕES DE FECHAMENTO, PESPONTOS E BOLSO. LINHA POLIESTER/ALGODÃO OU PURO POLIESTER Nº 120 NO OVERLOCK E DEMAIS OPERAÇÕES DE COSTURA. AS CORES DAS LINHAS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A TONALIDADE DO TECIDO. ETIQUETAS DE GARANTIA DO TECIDO, CONFECÇÃO E DA PEÇA. OBSERVAÇÃO: UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE CAMPO NÁUTICO, EMERGÊNCIA, MATA, ETC. ATENÇÃO: MATERIAL HIGIENIZADO EM LAVANDERIA INDUSTRIAL, SUJEITO A ENCOLHIMENTO. S: PP A EXGG. DEVERÃO SER ENVIADOS LAUDOS COMPROVANDO A COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, SENDO QUE OS MESMOS DEVERÃO SER FORNECIDOS POR ENTIDADES RECONHECIDAS. P 45 G 10 GG 10 EXGG 15
7 ITEM 06. GANDOLA (PARA TECNICO AMBIENTAL) COD. CETESB : 30 PEÇAS GANDOLA PARA TECNICOS AMBIENTAIS ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: - FABRICAÇÃO 100% ALGODÃO BRIM TECIDO SOLASOL SANTISTA; - COR TECIDO: AZUL MARINHO 544; - COM FORRO DE NYLON, COM UM BOLSO INTERNO NA ALTURA DO TÓRAX LADO DIREITO; - MANGAS LONGAS; - FAIXA COM PELÍCULA RETRO REFLETIVA, 3M MICRO PRISMÁTICA NA COR CRISTAL, FORRADA POR LAMINADO BRANCO 50MM DE LARGURA NA HORIZONTAL, SENDO 1 NA ALTURA DO ABDOME E NAS MANGAS NA ALTURA DO TÓRAX; - ELÁSTICO NOS PUNHOS DA MANGA E BARRA (NA PARTE TRASEIRA); - FECHAMENTO POR ZÍPER; - DOIS BOLSOS EXTERNO LADO ESQUERDO E DIREITO EM DIAGONAL; - GRAVAÇÃO (BORDADO) LOGOMARCA DO LADO ESQUERDO SUPERIOR E NAS COSTAS. COR DA LINHA DA MARCA E DO LOGOTIPO DA PALAVRA CETESB: PANTONE TP BRANCA - MEDIDAS DO LOGOMARCA: 5,0 CM LARGURA X 5,5 CM ALTURA (NA ALTURA DO PEITO ESQUERDO) - MEDIDAS DO LOGOMARCA: 11,5 CM LARGURA X 13,0 CM ALTURA (NAS COSTAS CENTRALIZADO) - AS ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DO TECIDO, CONFECÇÃO E DO MANEQUIM, DEVERÃO SER RESISTENTES A LAVAGEM. O FORNECEDOR DEVERA APRESENTAR: - AMOSTRA DA GANDOLA P/ APROVAÇÃO S: P M G GG - EXG ATENÇÃO: MATERIAL HIGIENIZADO EM LAVANDERIA INDUSTRIAL, SUJEITO A ENCOLHIMENTO. OBSERVAÇÃO: UTILIZADA PARA OS TÉCNICOS AMBIENTAIS. P 07 M 08 G 08 GG 07 OBERVAÇÕES: Os licitantes interessados em verificar os modelos na CETESB, deverão agendar visita com Sras. Mara pelo telefone (11) ou Neide pelo telefone (11) APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS: Na celebração do contrato será solicitado pela CETESB, a apresentação de amostra(s) do(s) item(ns) contratado(s), no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Caso a amostra seja reprovada pela área técnica da CETESB, a contratada terá novo prazo máximo de 05 (cinco) dias para correção das desconformidades apontadas e apresentação de nova amostra, não cabendo mais prorrogação de prazo. LOCAL DE ENTREGA: Sede da CETESB: Av. Professor Frederico Hermann Junior, n 345, Alto de Pinheiros, São Paulo SP.
8 ANEXO RESOLUÇÃO SMA Nº 57 RESOLUÇÃO SMA Nº 57, DE 12 DE JULHO DE Dispõe sobre a aplicação das sanções de advertência e multas relativas aos procedimentos de contratação, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3º do Decreto estadual nº , de 09 de janeiro de 1990, com a redação dada pelo artigo 2º do Decreto estadual nº , de 22 de agosto de 1991, e considerando as disposições das Leis federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº , de 17 de julho de 2002, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de junho de 1989, RESOLVE: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º - A aplicação das sanções de natureza pecuniária e de advertência, a que se referem o artigo 7º da Lei federal nº , de 17 de julho de 2002, os artigos 81, 86 e 87, I e II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e os artigos 79, 80 e 81, I e II, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de junho de 1989, obedecerá às normas estabelecidas na presente Resolução. Artigo 2º - As sanções serão aplicadas com observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Artigo 3º - As sanções serão aplicadas após regular processo administrativo com garantia de prévia e ampla defesa, observado, no que couber, o procedimento estabelecido nas instruções contidas na Resolução da Casa Civil nº 52, de 19 de julho de 2005, do Comitê de Qualidade da Gestão Pública, ou em outro ato regulamentar que a substituir. CAPÍTULO II DOS PRAZOS Artigo 4º - O prazo para apresentação de defesa prévia será de 5 (cinco) dias úteis. Artigo 5º - Da decisão, caberá recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da notificação. Artigo 6º A contagem dos prazos de entrega e de início de execução será feita em dias corridos, iniciando-se no primeiro dia útil subsequente à data estabelecida no instrumento contratual. Parágrafo único - Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste artigo em dia de expediente na Secretaria de Estado do Meio Ambiente. CAPÍTULO III DAS SANÇÕES APLICÁVEIS Artigo 7º - A inexecução total ou parcial de contratos, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado na execução, sujeitará o contratado à aplicação das seguintes sanções:
9 I advertência; e/ou II multas. Artigo 8º - A pena de advertência será aplicada a critério da autoridade, quando o contratado infringir obrigação contratual pela primeira vez, exceto nas contratações decorrentes de certames realizados na modalidade pregão, prevista na Lei federal nº , de 17 de julho de Artigo 9º - A pena de multa será assim aplicada: I de 30% do valor total corrigido da avença, no caso de inexecução total do contrato; II de 30% (trinta por cento) do valor corrigido da avença, relativo à parte da obrigação não cumprida, no caso de inexecução parcial do contrato; III de 1% (um por cento) do valor corrigido da avença, no caso de atraso injustificado na execução do contrato, acrescido de: a) 0,2% (dois décimos por cento) ao dia, para atrasos de até 30 dias; b) 0,4% (quatro décimos por cento) ao dia, para atrasos superiores a 30 dias, no que exceder ao prazo previsto na alínea a deste inciso. 1º Os percentuais de que tratam as alíneas a e b, do inciso III, deste artigo, incidirão sobre o valor total corrigido do contrato. 2º A reincidência no descumprimento do prazo de entrega ensejará a aplicação da multa em dobro. 3º - O valor correspondente à multa aplicada poderá ser, a critério da Administração, descontado dos pagamentos devidos em decorrência da execução do contrato que ensejou a sanção, ou descontado da garantia prestada para o mesmo contrato. 4º Inexistindo o desconto nos moldes previstos no 3º, deste artigo, o correspondente valor deverá ser recolhido, através de guia apropriada, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da notificação. 5º O valor da penalidade ficará restrito ao valor total do contrato. 6º A aplicação da penalidade de multa independe de prévia aplicação de penalidade de advertência. Artigo 10 - O atraso injustificado superior a 60 (sessenta) dias corridos será considerado inexecução total, salvo razões de interesse público expostos em ato motivado da autoridade competente. Artigo 11 - A recusa injustificada, impedimento decorrente de descumprimento de obrigações assumidas durante a licitação ou impedimento legal do adjudicatário em assinar o instrumento de contrato ou retirar instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o à multa de 30% valor total corrigido da avença. Parágrafo único o valor da multa de que trata este artigo, deverá ser recolhido, através de guia apropriada, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da notificação. Artigo 12 - O não pagamento das multas no prazo e formas indicados, implicará no registro de devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais CADIN e na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado para cobrança judicial. Artigo 13 - As penalidades previstas neste capítulo poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, inclusive com as demais penalidades previstas nas Leis federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº , de 17 de julho de 2002, e na Lei estadual nº 6.544, de 22 de junho de 1989, observadas as prescrições legais pertinentes e as disposições estabelecidas nos respectivos instrumentos convocatórios e de contratos. Artigo 14 - Independentemente das sanções estabelecidas nos incisos I e II, do artigo 9º, artigo 11 e artigo 13, a adjudicatária/contratada, em razão se sua inadimplência, arcará, ainda, a título de perdas e danos, com a correspondente diferença de preços verificada em nova contratação, se nenhum dos classificados remanescentes aceitar a contratação nos termos propostos pela inadimplente.
10 CAPÍTULO IV DA COMPETÊNCIA Artigo 15 - São competentes para aplicar, no âmbito das respectivas unidades de despesas, as sanções de advertência e multa, estabelecidas nesta Resolução, os ordenadores de despesas. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 16 - O valor das multas terá como base de cálculo o valor da contratação, reajustado, e atualizado monetariamente pelo índice da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo UFESP, desde a data do descumprimento da obrigação até a data do efetivo recolhimento. Artigo 17 - A contagem do prazo será suspensa quando do recebimento provisório do material ou serviço, sendo retomado quando não aceito pelo contratante, a partir do primeiro dia útil seguinte ao da notificação da recusa. Artigo 18 - Observado as disposições desta Resolução, a autoridade só poderá deixar de aplicar a sanção se verificado que: I não houve infração ou que o notificado não foi o seu autor; II a infração decorreu de caso fortuito ou força maior. Artigo 19 - Esgotada a instância administrativa, as penalidades deverão ser registradas no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo CAUFESP, ou comunicadas às autoridades competentes, para fins de registro no referido Cadastro. Artigo 20 - As disposições desta Resolução aplicam-se, também, aos contratos decorrentes de dispensa ou inexigibilidade de licitação. Artigo 21 - Cópia desta Resolução deverá, obrigatoriamente, integrar os atos convocatórios dos certames, ou, nos casos de contratações com dispensa ou inexigibilidade de licitação, dos respectivos instrumentos de contrato. Artigo 22 - Quanto às omissões desta Resolução, aplicam-se as disposições legais e regulamentares pertinentes. Artigo 23 - A Chefia de Gabinete poderá expedir normas complementares, quando julgar necessárias, para orientação das ações a serem adotadas pelas unidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no cumprimento das disposições desta Resolução. Artigo 24 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SMA n 3.718/2013) BRUNO COVAS Secretário de Estado do Meio Ambiente
COLUNA CROMATOGRAFICA E KIT DE MANUTENÇÃO PARA AMOSTRADOR AUTOMATICO DE HPLC CONDIÇÕES GERAIS
COTAÇÃO DE PREÇOS: Nº 606/2016/300 OBJETO: COLUNA CROMATOGRAFICA E KIT DE MANUTENÇÃO PARA AMOSTRADOR AUTOMATICO DE HPLC VENCIMENTO: 22/08/2016 CONDIÇÕES GERAIS Condição de Pagamento: 30 DDL. Os pagamentos
COTAÇÃO DE PREÇOS: Nº 664/2016/300 OBJETO: MISTURAS GASOSAS VENCIMENTO: 16/09/2016 às 17:00h CONDIÇÕES GERAIS Condição de Pagamento: 30 DDL. Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.º: 935/2016-CF ASSUNTO: Registro de Preço pelo período de 06 meses, para contratação de empresa especializada em SERVIÇOS GRÁFICOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO CAMPUS DE FRANCA
_ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2014 CF PROCESSO N.º: 93/2014 CF. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2014. ASSUNTO: Registro de Preço para Prestação de Serviços de Agenciamento Sistematizado
Deliberação CSDP 11, de 19 de junho de 2015
1 Deliberação CSDP 11, de 19 de junho de 2015 Regulamenta a aplicação de sanções administrativas em contratos administrativos e seu respectivo procedimento, com fulcro nos art. 86 e 87 da Lei 8.666/93
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03/2017 Processo nº: 23228.000201/2017-02 Pregão Eletrônico nº: 05/2017 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ IFAP, através da sua Reitoria, com sede
PEDIDO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 031/2012 CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO
PEDIDO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 031/2012 CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO O presente documento complementa as informações publicadas no sítio Comprasnet para o Pedido de Cotação Eletrônica de Preços acima

References: artigo 3
 artigo 2
 Artigo 1
 artigo 7
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 artigo 9
 artigo 11
 artigo 13
 Artigo 15
 Artigo 16
 Artigo 17
 Artigo 18
 Artigo 19
 Artigo 20
 Artigo 21
 Artigo 22
 Artigo 23
 Artigo 24