Source: https://www.camaraeldorado.rs.gov.br/sessao.relatorio.php?data=2018-12-11
Timestamp: 2020-03-30 09:35:04+00:00

Document:
Pedido de Informação n.º 003/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Creches credenciadas". Leitura em plenário
Indicação n.º 475/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Redutor de velocidade, rua Três Passos, Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 476/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Emplacamento rua Gabriela Nascimento, bairro Picada". Leitura em plenário
Indicação n.º 477/18 - Ver. Delmar Nunes - "Dispõe sobre a construção de uma PRAÇA na área em frente a Escola Roseli Correia da Silva". Leitura em plenário
Indicação n.º 478/18 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente construa o abrigo da parada de ônibus da Rua lajeado esquina com á Emancipação". Leitura em plenário
Indicação n.º 479/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ELDORADO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 165/18 - Executivo Municipal - "ALTERA O § 3º , INCLUI O §4° AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.523, DE 02 DE AGOSTO DE2.017". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 166/18 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) parapessoas físicas, parcelamento dos débitos não tributários doLoteamento Centro Novo e Loteamento Popular; e dá outrasprovidências". Leitura em plenário
Indicação n.º 480/18 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder Executivo Municipal, que viabilize através da secretaria competente a construção de uma praça no Assentamento Irga". Leitura em plenário
Indicação n.º 481/18 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder Executivo Municipal, providencie através da secretaria de Obras e Viação a limpeza e tampa para o boeiro da Estrada da Arrozeira, esquina Nestor Jardim Filho". Leitura em plenário
Indicação n.º 482/18 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a construção de uma ciclovia na Rua Grécia, entre as ruas Argentina e São Borja". Leitura em plenário
Indicação n.º 483/18 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja regularizado o terreno e instalados Brinquedos de Playground e Academia ao Ar Livre na Praça da Amizade". Leitura em plenário
Indicação n.º 484/18 - Ver. Juliano Soares - "Construção de uma ciclovia com passeio para pedestres na Rua Grécia". Leitura em plenário
Indicação n.º 485/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE PROIBIR O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO OU RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 486/18 - Ver. Jorge Vidal Amaral - "Dispõe sobre a instalação de um toldo maior, bem como instalação de bancos na entrada da UBS loteamento". Leitura em plenário
Moção n.º 015/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - Encaminha Moção de Aplauso a Gabriel Cibulski dos Santos. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 167/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICOEM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 168/18 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.442, de 08 de março de 2.017 e a Lei Municipal nº 4.487, de 07 de junho de 2017, e da outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 169/18 - Executivo Municipal - "Cria a gratificação a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de agente de trânsito e atuarão no projeto do DETRAN/RS, denominado BALADA SEGURA, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 170/18 - Executivo Municipal - "Cria a função e estabelece o adicional defunção a ser pago ao servidor da SecretariaMunicipal de Transporte e Trânsito para acoordenação da Sinalização Viária, e dáoutras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 171/18 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 3º, da Lei nº 4.504, de 05 dejulho de 2017, que Cria uma (01) gratificaçãopara servidor municipal que ocupa o cargo demotorista, exclusivamente do caminhão da luz,e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 173/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 3º da Lei nº 4.493, de 14 dejunho de 2017, que Cria a gratificação porregime de Dedicação Integral a ser concedidaaos servidores Municipais que ocupam ocargo de Motorista de transporte Funerário eMotorista de Transporte do PrefeitoMunicipal, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 174/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 4º da Lei nº 4.491, de 07 dejunho de 2017, que Cria a gratificação deResponsabilidade Técnica, destinada aosservidores Municipais que ocupam o cargo deTopógrafo, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 175/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 5º da Lei nº 4.545, de 30 deagosto de 2017, que Cria 01 (uma) gratificação de coordenador de patrimônio,em regime de dedicação integral a serconcedida ao servidor Municipal quedesempenha a função na Secretaria Municipalde Educação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 475/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Redutor de velocidade, rua Três Passos, Centro Novo". Arquivado
Indicação n.º 476/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Emplacamento rua Gabriela Nascimento, bairro Picada". Arquivado
Indicação n.º 477/18 - Ver. Delmar Nunes - "Dispõe sobre a construção de uma PRAÇA na área em frente a Escola Roseli Correia da Silva". Arquivado
Indicação n.º 486/18 - Ver. Jorge Vidal Amaral - "Dispõe sobre a instalação de um toldo maior, bem como instalação de bancos na entrada da UBS loteamento". Arquivado
Indicação n.º 485/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE PROIBIR O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO OU RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 484/18 - Ver. Juliano Soares - "Construção de uma ciclovia com passeio para pedestres na Rua Grécia". Arquivado
Indicação n.º 483/18 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja regularizado o terreno e instalados Brinquedos de Playground e Academia ao Ar Livre na Praça da Amizade". Arquivado
Indicação n.º 482/18 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a construção de uma ciclovia na Rua Grécia, entre as ruas Argentina e São Borja". Arquivado
Indicação n.º 481/18 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder Executivo Municipal, providencie através da secretaria de Obras e Viação a limpeza e tampa para o boeiro da Estrada da Arrozeira, esquina Nestor Jardim Filho". Arquivado
Indicação n.º 480/18 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder Executivo Municipal, que viabilize através da secretaria competente a construção de uma praça no Assentamento Irga". Arquivado
Indicação n.º 479/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ELDORADO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 478/18 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente construa o abrigo da parada de ônibus da Rua lajeado esquina com á Emancipação". Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/18 - Ver. Delmar Nunes - "Altera a denominação da via Acesso ao Engenho, para Acesso Eva Terezinha dos Santos, Bairro Itaí". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 172/18 - Executivo Municipal - "Cria 01(um) cargo de Diretor do Abrigo Municipal CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em comissões (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI N° 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 167/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICOEM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo n.º 166/18 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) parapessoas físicas, parcelamento dos débitos não tributários doLoteamento Centro Novo e Loteamento Popular; e dá outrasprovidências". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo n.º 165/18 - Executivo Municipal - "ALTERA O § 3º , INCLUI O §4° AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.523, DE 02 DE AGOSTO DE2.017". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo n.º 161/18 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de setembro de2018". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo n.º 160/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 15 da Lei nº 87 de 22 de dezembro de1989 (Código Tributário Municipal)". Aprovado por unanimidade
Pedido de Informação n.º 003/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Creches credenciadas". Aprovado por unanimidade

References: ARTIGO 1
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 5
 ARTIGO 1
 artigo 15