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Timestamp: 2019-07-21 17:36:25+00:00

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DOU 14/06/2019 - Pg. 41 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2019
O (A) PRO-REITOR (A) DE GESTÃO DE PESSOAS DA Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
Nº 744 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ALUISIO VIANA DE SOUSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350389, lotado (a) no (a) SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO, mantido o valor de 17% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.035401/2019)
Nº 745 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a GENTIL BENTO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349611, lotado (a) no (a) HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA, mantido o valor de 15% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.036808/2019)
Nº 746 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO BEZERRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350133, lotado (a) no (a) ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, mantido o valor de 14% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.037897/2019)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.040835/2019-22, resolve:
Nº 748 - Conceder pensão vitalícia a RITA DE LIMA LEOPOLDO (cônjuge), de acordo com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o (a) exservidor (a) FRANCISCO LEOPOLDO, matrícula SIAPE nº 0348404, falecido (a) em 22 de maio de 2019.
Nº 750 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a DJAILDE DE MACEDO PINHEIRO JERONIMO, ENFERMEIRO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350331, lotado (a) no (a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.037381/2019)
Nº 751 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a LUZINETE VARELA MESSIAS, ODONTOLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 346310, lotado (a) no (a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO, mantido o valor de 24% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.037374/2019)
Nº 5.015 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CHRISTIAN BREDEMEIER, matrícula SIAPE nº 2291835, lotado no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Coordenador do PPG em Fitotecnia, Código SRH 1125, código FUC, com vigência a partir de 22/06/2019 até 21/06/2021, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.514948/2019-68.
Nº 5.017 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HUGO VERLI, matrícula SIAPE nº 1530560, lotado no Departamento de Biologia Molecular e Biotecnologia do Instituto de Biociências, para exercer a função de Coordenador do PPG em Biologia Celulare Molecular, Código SRH 1110, código FUC, com vigência a partir de 25/07/2019 até 24/07/2021. Processo nº 23078.514967/2019-94.
Nº 5.019 - Dispensar, a partir de 07/06/2019, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, TATIANE CRISTIANE HORN, matrícula SIAPE 2053859, da função de Coordenadora do Núcleo de Infraestrutura da Gerência Administrativa da Faculdade de Veterinária, Código SRH 545, Código FG-7, para a qual foi designada pela Portaria nº 2229/2019 de 11/03/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2019. Processo nº 23078.514555/2019-54.
Nº 5.020 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANA PORCHER NEDEL, matrícula SIAPE nº 1322202, lotada no Departamento de Informática Aplicada, para exercer a função de Diretora do Centro de Empreendimentos em Informática, Código SRH 1282, código FG-1, com vigência a partir de 27/06/2019 até 26/06/2021, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.515214/2019-04.
Nº 5.038 - Autorizar o afastamento do País de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar de reunião junto ao Scientific Committee on Antarctic Research, em Cambridge, Inglaterra, no período compreendido entre 29/06/2019 e 08/08/2019, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 83481.
Nº 5.039 - Autorizar o afastamento do País de LUCIANA PORCHER NEDEL, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Centro de Empreendimentos em Informática, com a finalidade de participar da conferência "Computer Graphics International 2019", em Calgary, Canadá, no período compreendido entre 14/06/2019 e 22/06/2019, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 84970.
Nº 5.040 - Autorizar o afastamento do País de ANDRE INACIO REIS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício na Comissão de Graduação de Engenharia da Computação, com a finalidade de realizar visita à École Polytechnique Fédérale de Lausanne, em Lausanne, Suíça e à Universitat Autonoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 16/06/2019 e 10/07/2019, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (19 diárias). Solicitação nº 85006.
Nº 5.041 - Autorizar o afastamento do País de HELENA AYAKO SUENO GOLDANI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "16th International Congress of the Intestinal Rehabilitation & Transplant Association (CIRTA 2019)", em Paris, França, no período compreendido entre 01/07/2019 e 08/07/2019, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 84572.
Nº 5.042 - Autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE SILVA DE QUEVEDO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "26h APDR Congress", em Aveiro, Portugal, no período compreendido entre 02/07/2019 e 07/07/2019, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa: diárias). Solicitação nº 84356.
Nº 5.043 - Autorizar o afastamento do País de JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "27th IAPD Congress", em Cancún, México, no período compreendido entre 02/07/2019 e 08/07/2019, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa: diárias). Solicitação nº 72891.
Nº 5.045 - Autorizar o afastamento do País de NEUSA SICA DA ROCHA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "SPR 50th International Annual Meeting", em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 02/07/2019 e 07/07/2019, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa: diárias). Solicitação nº 83581.
Nº 5.046 - Autorizar o afastamento do País de MAGNO VALÉRIO TRINDADE MACHADO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar do "First International Congress on Astrophysics and Archaeoastronomy (FICAAU)", em Cusco, Peru, no período compreendido entre 04/07/2019 e 07/07/2019, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 84755.
Nº 5.047 - Autorizar o afastamento do País de FABIANO MENKE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de realizar visita e participar de seminário junto à Augsburg Universität, em Chiemsee, Alemanha, no período compreendido entre 05/07/2019 e 15/07/2019, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 84234.
PORTARIA Nº 5.068, DE 13 DE JUNHO DE 2019
Declarar vago, a partir de 03 de junho de 2019, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de HELOISE CANAL com lotação na Faculdade de Agronomia. Processo nº 23078.503733/2019-11.
DESPACHOS DE 13 DE JUNHO DE 2019
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do (s) seguinte (s) servidor (es):
VIVIANE SILVA DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 3966283, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Campus Xerém, no período de 26/06/2019 a 25/06/2020, prorrogação para realizar missão científica, em California, EUA - com ônus limitado (Processo 23079.017078/2017-10).
SONIA HILF SCHULZ, Matrícula SIAPE nº 0360183, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 01/07/2019 a 31/12/2019, prorrogação para desenvolver projeto de pesquisa junto à "Universidade de Columbia", em Nova York, EUA - com ônus limitado (Processo 23079.006795/2019-70).
PORTARIA Nº 5.502, DE 10 DE JUNHO DE 2019
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 956, de 10 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 31 de 13 de fevereiro de 2017 e considerando o disposto no Processo nº 23079.013735/2018-22, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARCIA MAIA CONFORTI, companheira do (a) exservidor (a) GERSON CONFORTI, matrícula SIAPE nº 2168108, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 06/03/2018, data do (a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da lei 8112/1990, modificado pela MP nº.871/2019.

References: Artigo 3
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 40
 artigo 2
 artigo 217
 artigo 6
 artigo 6