Source: https://www.al.sp.gov.br/alesp/pesquisa-proposicoes/?direction=inicio&lastPage=0&currentPage=0&act=detalhe&rowsPerPage=10&currentPageDetalhe=1&method=search&natureId=5&author=12788
Timestamp: 2018-08-21 16:26:50+00:00

Document:
Proposta de emenda à Constituição 6/2018, de 09/08/2018
Altera redação do Artigo 146 da Constituição do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Vários
Proposta de emenda à Constituição 5/2018, de 13/07/2018
Dá nova redação ao artigo 180 da Constituição do Estado. Vários
Proposta de emenda à Constituição 1/2018, de 05/04/2018
Altera o artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo. Vários
Proposta de emenda à Constituição 5/2017, de 04/10/2017
Dá nova redação ao Inciso VII, do Artigo 180 e lhe acrescenta o parágrafo 4º. Vários
Proposta de emenda à Constituição 1/2017, de 03/05/2017
Confere nova redação ao Parágrafo único do artigo 97 da Constituição do Estado. Vários
Proposta de emenda à Constituição 6/2016, de 23/12/2016
DISPÕE SOBRE TRANSIÇÃO DE MANDATO PELOS PREFEITOS E VEREADORES PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO. Vários
Proposta de emenda à Constituição 5/2016, de 03/12/2016
Altera o inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado. Vários
Proposta de emenda à Constituição 2/2016, de 02/06/2016
Acrescenta artigos à Seção II do Capítulo II do Título VII da Constituição do Estado de São Paulo. Vários
Proposta de emenda à Constituição 14/2015, de 29/10/2015
Altera o artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. Vários
Proposta de emenda à Constituição 10/2015, de 01/09/2015
Altera dispositivos da Constituição do Estado Vários

References: Artigo 146
 artigo 180
 artigo 175
 Artigo 180
 artigo 97
 artigo 115
 artigo 175