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Timestamp: 2017-12-17 19:36:41+00:00

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DOSP 12/08/2017 - Pg. 38 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 38 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Agosto de 2017
cada, na EE “PADRE ANCHIETA”, em Murutinga do Sul, da Diretoria de Ensino - Região de Andradina, período de 30-06-2012 a 28-06-2017; Certidão 058/2017, PULP 00038/2001/1998-DE/ AND – Saldo 90 dias;
HELENA MARIA OLIVEIRA ALENCAR CORREA, RG 15.578.257-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, classificada, na EE “FRANCISCO TEODORO DE ANDRADE”, em Andradina, da Diretoria de Ensino - Região de Andradina, período de 30-01-2011 a 28-01-2016; Certidão 057/2017, PULP 000163/0032/2014-DE/AND – Saldo 90 dias;
SANDRA VALÉRIA MUNIZ GANGA, RG 7332.791-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificada, na EE AGNES LIEDTKE, em Pereira Barreto, da Diretoria de Ensino -Região de Andradina, período de 30-03-2011 a 08-03-2017; Certidão 059/2017, PULP 596/0032/2008-DE/AND – Saldo 90 dias;
Declarando , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença--prêmio:
Combinado com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 a ADAUTO FERREIRA SIQUEIRA, RG 25.716.145 - 4, DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificado EE CICERO CASTILHO CUNHA em SUD MENUCCI, referente ao período aquisitivo de 20-02-1998 a 18-02-2003. (Certidão 218/2012 – PULP 476/0032/2012).
Mudando, com base no disposto no artigo 14 da mesma resolução, a partir de 01-06-2017, a sede de exercício dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Janete de Cassia Dias Martins, RG. 15.942.260, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, de classificação da função na EE Honorato Ferreira da Silva e Diretoria de Ensino - Região de Apiaí Sede de Exercício de Destino.
Jose Coutinho de Oliveira, RG. 11.047.069, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, de classificação da função na EE Profª Cacilda Lages Pereira Cavani e Diretoria de Ensino - Região de Apiaí Sede de Exercício de Destino.
Eliane Aparecida Cosmo, RG. 27.108.484, DI, PEB II, SQF-I-QM, de classificação da função na EE Profª Julia Ribeiro Bretas e Diretoria de Ensino - Região de Apiaí Sede de Exercício de Destino.
Autorizando gozo de licença-prêmio a funcionária abaixo identificada, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:
EE PROFº JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO - APIAÍ
Ana Maria de Oliveira, RG 19.794.960-5, PEB II, SQF-I-QM, 15 dias referentes ao período de 03-12-2011 a 30-11-2016. Certidão 10/2017 - PULP 136/0072/2012.
Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08, gozo de licença-prêmio ao funcionário abaixo identificado:
EE PROFª MARIA DE ALBUQUERQUE DIAS BAPTISTA - ITAPIRAPUÃ PAULISTA
Benvindo Rodrigues de Lima Junior, RG 30.740.360-9, PEB II, SQC-II-QM, 15 dias referentes ao período de 13-03-2010 a 11-03-2015. Certidão 29/2015 - PULP 187/0033/2010.
Retificando D.O. do dia 05-08-2017, publicação em nome de Neuza da Rosa Oliveira, RG 19.637.395, Ato decisório, onde consta Diretor de Escola; passa a constar Vice-diretor de Escola, onde consta Portaria da Dirigente Regional de Ensino; passa a constar Portaria do Diretor de Escola.
O Diretor das escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisório:
EE PROF ELIAS LAGES MAGALHÃES
Ato Decisório 295/2017 - Suelen de França Freitas, RG. 41.559.507-1, PEB II nesta unidade escolar no município de Itaoca e na EE Professor de Ensino Médio e Técnico na ETEC de Apiaí. Acumulação legal.
Concedendo, um quinquênio de adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/SP de 05.10.89, às interessadas a seguir identificadas:
RG 13.283.307, MARCOS SANTANA LEAL, PEB II, SQF-I-QM, da EE Vaniole D. Marques Pavan-PFA, 5 qq, a partir de 02-09-2016;
RG 33.100.112-3, CLAUDIA PEREIRA CRISTAL, PEB II, SQC-II-QM, da EE Waldemar Queiroz-Prof, 1 qq, a partir de 02-08-2017.
Cessando, a partir de 14-07-2017 os efeitos da Portaria publicada em 05-02-2015, na parte em que designou CASSIA DANIELA LEOPOLDINO LOIS, RG 22.542.387-x, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE Jose Candido, em Araçatuba.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador, publicado em 23-11-2011, gozo imediato da licença-prêmio à interessada a seguir identificada:
RG 19.400.620-7, Marilena de Brito Sbrana, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Genésio de Assis, 15 dias, período de 14-02-1996 a 11-02-2001, Certidão 037/2012, Pulp 337/0034/2011.
Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, licença saúde ao interessado abaixo, Categoria O:
Diego Nagate Rodrigues, RG 46.358.685, PEB I, SQF-I-QM, EE Waldemar Queiroz-Prof, 02 dias, a partir de 03-08-2017.
MICHEL APARECIDO DA SILVA, RG 42.811.801-X, PEB II, SQF-I-QM, da EE Arlinda Pessoa Morbeck, Categoria O, 08 dias, a partir de 09-05-2017.
Expedindo , com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:
Ato 227/2017, FRANCISCO DA SILVA COSMO, RG 27.492.849-8, PEB II, SQF-I-QM da EE Prof. José Arantes Terra, acumula com PEB-I, SQC-II-QM, na EE Prof. Olimpio Camargo. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE ARARAQUARA
Alterando a Portaria do Diretor de Escola de 20-02-2009, publicada no D.O. de 03-03-2009, designado MAGALI DE JESUS CARVALHO, RG. 15.723.960, Professor Coordenador do Ensino Médio, a partir de 20-02-2009, para Professor Coordenador do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, a partir de 10-02-2016.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 11-08-2017
Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao (à) s funcionário (a) s abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
EE Deputado João Salgado Sobrinho, em Matão
Maria Lucimar Visona da Silva, RG 19.232.516, Professor Educação Básica I – PULP 231/0035/2016. Período de 27-06-2011 a 24-06-2016. Certidão 136/2017. Saldo 90 dias.
EE Padre Nelson Antônio Romão, em Matão
Rosemeire de Fátima Marcatto, RG 22.712.821-7, Agente de Organização Escolar – PULP 945/0035/2017. Períodos de 06-09-2010 a 05-09-2011 e de 24-11-2011 a 22-11-2015. Certidão 137/2017. Saldo 90 dias.
Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, ao (à) s funcionário (a) s abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
Angela Paula Camperoni Luciano, RG 27.092.905-8, Professor Educação Básica II – PULP 959/0035/2017. Período de 11-05-2012 a 09-05-2017. Certidão 138/2017. Saldo 90 dias.
nos termos do Decreto 52.833, de 24-03-2008, que o número do RG. 7.546.894, UF SP, em nome de JOÃO ALBERTO DO AMARAL, teve seu número alterado para o RG. 7.546.894, DC 3, UF SP, em decorrência de inclusão de DC, renovação, sendo expedido em 22-07-2017;
que o número do RG. 20.518.796, UF SP, em nome de MARCOS ANTONIO COURA RODRIGUES, teve seu número alterado para o RG. 20.518.796, DC 1, UF SP, em decorrência de inclusão de DC, renovação, sendo expedido em 13-12-2012
- Licença Compulsória, com fundamento no artigo 208, da Lei 10.261/68:
05 dias, período de 07-08-2017 a 11-08-2017, a PATRICIA APARECIDA MEDEIROS, RG. 48.157.012-3, AOE, SQC-III-QAE, classificado na EE Deputado João Salgado Sobrinho, UA. 70.810, em Matão.
03 dias, período de 07-08-2017 a 09-08-2017, a RAQUEL DE FATIMA MORELLI ARRUDA, RG. 34.082.022-6, no DI 1 PEBI, SQC-II-QM, e no DI 2 PEBII, SQC-II-QM ambos os cargos na EE Prof.ª Luisa Rolfsen Petrilli, UA 57.631, em Araraquara.
04 dias, período de 01-08-2017 a 04-08-2017, a LAURA TEREZINHA GARCIA BELIZARIO, RG. 8.019.697-4, PEBII, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.ª Marlene Frattini, UA. 10.720, em Matão;
- Auxilio Maternidade, com fundamento na LC 1093/2009: 120 dias, período de 02-08-2017 a 29-11-2017, a SUELEN SOARES LOPES, RG. 41.484.929-2, PEBII, SQF-I-QM, classificada na EE João Batista de Oliveira, UA. 43.380, em Araraquara.
- Auxílio Doença, com fundamento na LC 1093/2009:
15 dias, período de 31-07-2017 a 14-08-2017, a DEBORA RENATA VIEIRA LOPES, RG 28.065.738-9, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na Prof.º Roberto Veltre, UA. 43.555, em Matão
02 dias, período de 07-08-2017 a 08-08-2017, a ROSANGELA MARIA OTRENTI, RG 12.716.083-8, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Prof.ª Chlorita de Oliveira Penteado Martins, UA. 43.553, em Matão.
02 dias, períodos de 02-08-2017 a 03-08-2017, a LAIS DE OLIVEIRA BORATO, RG 47.852.253, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Luzia de Abreu, UA. 43.573, em Nova Europa.
10 dias, períodos de 07-08-2017 a 16-08-2017, a ALAIDE REZENDE DA SILVA CADIOLI, RG 15.323.460-X, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Bento de Abreu, UA. 43.381, em Araraquara.
05 dias, períodos de 07-08-2017 a 11-08-2017, a MARIA JOSE BURJALE, RG 5.481.189-2, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Prof.º Laert José Tarallo Mendes, UA. 58.780, em Matão.
Autorizando licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 10.48/2008, ao (à) s funcionário (a) s.
Emilio Carlos Mendes, RG 13.043.761, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível IV, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 dias referente ao período de 03-04-2002 a 01-04-2007. Certidão 077/2007. PULP 858/0035/2005.
Telma Regina Ferreira, RG 19.240.045-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível I, lotada e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 dias referente ao período de 14-06-2005 a 12-06-2010. Certidão 170/2010. PULP 853/0035/2005.
Autorizando licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no DO. de 23-11-2011 ao (à) s funcionário (a) s.
EE Conselheiro Gavião Peixoto, em Gavião Peixoto
Roselena de Fatima Forlini Marchini, RG 22.857.562-X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Faixa 3, Nível IV, lotada e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 dias referente aos períodos de 25-08-2005 a 30-12-2008 e de 16-02-2009 a 09-10-2010. Certidão 103/2013. PULP 201/0035/2013.
Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no PJ.Nº.1004649-44.2015.8.26.0073 JEC-AVARÉ V.F.P.
Ação encabeçada por VANETE DOS SANTOS CRUZ E OUTROS, conforme determina a Obrigação de Fazer 25233 que o autor abaixo mencionado faz jus a “Ao recálculo do adicional, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais, excetuadas as verbas de caráter eventual”.ADRIANA DUARTE SOARES GOMES HENRIQUES, RG.19.309.700-X, PEB-II-SQC-II-QM.
Ação encabeçada por VANETE DOS SANTOS CRUZ E OUTROS, conforme determina a Obrigação de Fazer 25233 que o autor abaixo mencionado faz jus a “Ao recálculo do adicional, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais, excetuadas as verbas de caráter eventual”.CELIA MARGARETE NEGRÃO LANFREDI, RG.17.082.994-7, PEB-II-SQC-II-QM.
Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no PJ.Nº.1004649-44.2015.8.26.0073 JEC-AVARÉ V.F.P. Ação encabeçada por VANETE DOS SANTOS CRUZ E OUTROS, conforme determina a Obrigação de Fazer 25233 que o autor abaixo mencionado faz jus a “Ao recálculo do adicional, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais, excetuadas as verbas de caráter eventual”.CRISTINA APARECIDA CALVELLO, RG.18.959.463, PEB-II-SQC-II-QM.
Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no PJ.Nº.1004649-44.2015.8.26.0073 JEC-AVARÉ V.F.P..Ação encabeçada por VANETE DOS SANTOS CRUZ E OUTROS, conforme determina a Obrigação de Fazer 25233 que o autor abaixo mencionado faz jus a “Ao recálculo do adicional, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais, excetuadas as verbas de caráter eventual”.LESLEI ARLETE PIRANHA SILVA ROLDÃO, RG.22.210.872-1, PEB-II-SQC-II-QM.
Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no PJ.Nº.1004649-44.2015.8.26.0073 JEC-AVARÉ V.F.P. Ação encabeçada por VANETE DOS SANTOS CRUZ E OUTROS, conforme determina a Obrigação de Fazer 25233 que o autor abaixo mencionado faz jus a “Ao recálculo do adicional, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais, excetuadas as verbas de caráter eventual”.MARIA INES FURTADO, RG.15.754926, PEB-II-SQC-II-QM.
Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no PJ.Nº.1004649-44.2015.8.26.0073 JEC-AVARÉ V.F.P. Ação encabeçada por VANETE DOS SANTOS CRUZ E OUTROS, conforme determina a Obrigação de Fazer 25233 que o autor abaixo mencionado faz jus a “Ao recálculo do adicional, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais, excetuadas as verbas de caráter eventual”.ODAIR ANTONIO FERRAZZINI, RG.7.570.000-1, PEB-II-SQC-II-QM.
Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no PJ.Nº.1004649-44.2015.8.26.0073 JEC-AVARÉ V.F.P.Ação encabeçada por VANETE DOS SANTOS CRUZ E OUTROS, conforme determina a Obrigação de Fazer 25233 que o autor abaixo mencionado faz jus a “Ao recálculo do adicional, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais, excetuadas as verbas de caráter eventual”.MERCIA BRIGIDA DAMIÃO, RG.23.076.598-1, PEB-II-SQC-II-QM.
Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no PJ.Nº.1004649-44.2015.8.26.0073 JEC-AVARÉ V.F.P. Ação encabeçada por VANETE DOS SANTOS CRUZ E OUTROS, conforme determina a Obrigação de Fazer 25233 que o autor abaixo mencionado faz jus a “Ao recálculo do adicional, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais, excetuadas as verbas de caráter eventual”.SUELY TERTULIANA FURIO GONÇALVES, RG.4.917.022, PEB-II-SQF-I-QM.
Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no PJ.Nº.1004649-44.2015.8.26.0073 JEC-AVARÉ V.F.P.Ação encabeçada por VANETE DOS SANTOS CRUZ E OUTROS, conforme determina a Obrigação de Fazer 25233 que o autor abaixo mencionado faz jus a “Ao recálculo do adicional, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais, excetuadas as verbas de caráter eventual”.TEREZINHA DE FATIMA SOARES MANTOVANI, RG.14.931.153-9, PEB-II-SQC-II-QM.
Portaria do Dirigente Regional de 11-08-2017
Designando, com fundamento no Decreto 43.409/98, e com fundamento no art. 5º da Res SE 12/12, para o Posto de Trabalho destinado as funções de Vice Diretor de Escola junto a EE Dona Anita Costa em Olimpia, o docente abaixo identificado:
GLEISER CRISTINA ANTONIASSI CARON, RG 21.728.793-1, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE Dona Anita Costa, em Olimpia, período de 07/08 a 05/09/17, em substituição a Maria Angela Seno Lourenço, RG 11.086.736-1, em virtude de férias regulamentares.
Autorizando, gozo de licença-prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 a:
MARIA DE LOURDES SOUSA FABRO, RG 14.510.236-1, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE José Marcelino de Almeida, em Severinia, em exercício na Diretoria de Ensino – Região de Barretos, 15 dias referentes ao periodo de 24/08/10 a 22/08/15, Certidão 119/15, Pulp 648/0037/04. Restando 30 dias referentes a esta Certidão para gozo oportuno.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 11-08-2017
Concedendo, Certidão de licença-prêmio nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 a:
IRACEMA ROSA PONTES BORGES, RG 5.362.176-1, Secretário de Escola, SQC III QAE SE, da EE Dr Antonio Olympio, em Barretos, periodo de 09/08/12 a 07/08/17, Certidão 92/17, Pulp 481/1702/97;
TERESA APARECIDA MARCUZZO JORGE, RG 20.268.755-7, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE José Marcelino de Almeida, em Severinia, periodo de 31/07/12 a 29/07/17, Certidão 93/17, Pulp 687/0037/05.
Apostila do Dirigente Regional de 11-08-2017
Declarando, nos termos do art. 37 do Decreto 52.833/08 que o Registro Geral do interessado abaixo identificado passa a ser conforme alteração:
CORINA FÁTIMA DE LIMA CAUSIN, RG 16.376.570, Professor de Educação Basica I, SQC II QM SE, da EE Alexandre de Avila Borges, em Jaborandi, o RG apostilado passa a ser RG 16.376.570-4.
Portaria dos Diretores de Escola de 11-08-2017
Autorizando, gozo de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 a:
ADILSON DOS SANTOS FERREIRA, RG 13.393.394-5, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE Zezinho Portugal, em Guaira, 15 dias referentes ao periodo de 14/04/12 a 12/04/17, Certidão 58/17, Pulp 57/0037/09;
CARMEM SILVIA MADUREIRA, RG 11.085.506-1, Professor de Educação Basica I, SQC II QM SE, da EE Prof. Darcy Silveira Vaz, em Colina, 30 dias referentes ao periodo de 14/11/09 a 12/11/14, Certidão 69/15, Pulp 273/0037/15, restando 30 dias referentes a esta Certidão para gozo oportuno;
ZORAIDE MARQUES MAGRI, RG 19.246.713-X, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE, da EE Dr Antonio Augusto Reis Neves, em Olimpia, 90 dias referentes ao periodo de 13/06/96 a 11/06/01, Certidão 17/02, Pulp 636/97. Não restando saldo referente a esta Certidão.
Autorizando, nos termos do art. 209 da LC 10261/68 e LC 1048/2008 que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio a interessada abaixo:
15 dias – José Eugenio Chibebe, RG 4.823.060, Diretor de Escola, SQC-II-QM, no CEEJA Presidente Tancredo Neves, em Bauru, DER/B, Certidão 284/2003, período de 22-10-1998 a 20-10-2003. PULP 1180/0038/2003 - DER/B
Declarando, nos termos do art. 209 da LC 10261/68 e LC 1048/2008 que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio à interessada abaixo:
15 dias – Denise Cristina Sardinha, RG 22.647.466, PEB II, SQC-II-QM, da EE Irmã Arminda Sbríssia, em Bauru, DER/B, Designada Diretor de Escola, na EE Profª Ada Cariani Avalone, em Bauru, DER/B Certidão 339/2015, período de 1-5-2010 a 29-4-2015, PULP 758/0038/2015-DER/B.
15 dias – Roberto Fantatto, RG 25.490.453, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof. Farid Fayad, em Agudos, DER/B, Designado Diretor de Escola, na EE Profª Maria Eunice Borges de Miranda Reis, em Bauru, DER/B Certidão 248/2013, período de 17-5-2008 a 15-5-2013, PULP 846/0038/2008-DER/B.
Autorizando, Licença-Prêmio, com fundamento no art. 209 do EFP e LC 1048/2008, às interessadas abaixo:
15 dias – Adilson de Oliveira, RG 13.910.534, PEB II, SQC-II-QM, readaptado, na EE Virgílio Capoani, em Lençóis Paulista, DER/B, Cert. 432/2008, período de 12-8-2003 a 9-8-2008. PULP 1727/0038/2008-DER/B.
15 dias – Adriana Margareth Rodrigues Cruz, RG 19.389.296, PEB I, SQC-II-QM, designada Professor Coordenador, na EE Profª Ana Rosa Z. D’Annunziata, em Bauru, DER/B, Cert. 103/2013, período de 31-5-2007 a 28-5-2012. PULP 845/0038/2007-DER/B.
15 dias – Aleteia Cristina Bergamin, RG 22.646.184, PEB I, SQC-II-QM, na EE Profª Carolina Lopes de Almeida, em Bauru, DER/B, Cert. 260/2013, período de 13-2-2006 a 11-2-2011. PULP 788/0003/2013-DER/B.
30 dias – Eunice Martins, RG 8.453.768, PEB I, SQF-I-QM, na EE João Maringoni, em Bauru, DER/B, Cert. 31/2012, período de 14-3-2006 a 12-3-2011. PULP 1138/0038/2011-DER/B.
15 dias – Franco Valentim Pereira, RG 44.618.069, PEB II, SQC-II-QM, na EE Profª Ada Cariani Avalone, em Bauru, DER/B, Cert. 129/2012, período de 16-5-2006 a 14-5-2011. PULP 815/0054/2011-DER/Jaú.
15 dias – Laiara Perin, RG 44.221.813, PEB II, SQC-II-QM, na EE Profª Iracema de Castro Amarante, em Bauru, DER/B, Cert. 205/2016, período de 8-2-2011 a 22-12-2012; 1-2-2013 a 17-3-2016. PULP 786/0038/2016-DER/B.
15 dias – Lucilene Maranho, RG 17.345.426, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof Benedito Gebara, em Duartina, DER/B, Cert. 224/2015, período de 9-5-2010 a 7-5-2015. PULP 132/1800/1995-DER/B.
15 dias – Maria Aparecida Simões, RG 13.340.566, PEB II, SQF-I-QM, na EE Azarias Leite, em Bauru, DER/B, Cert. 218/2012, período de 22-9-2001 a 20-9-2006. PULP 385/0038/2012-DER/B.
15 dias – Maria Helena Beu Lau, RG 10.621.219, PEB II, SQF-I-QM, na EE Profª. Maria Aparecida Coimbra, em Presidente Alves, DER/B, Cert. 89/2013, período de 11-4-2007 a 8-4-2012. PULP 410/0038/2013-DER/B.
15 dias – Maria Isabel de Oliveira Gonçalves, RG 20.077.133, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof. Silvério São João, em Bauru, DER/B, Cert. 153/2017, período de 16-4-2012 a 14-4-2017. PULP 2131/1800/1994-DER/L.Pta.
15 dias – Plinio Mendonça Nacamura, RG 12.912.046, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Prof. Joaquim de Michieli, em Bauru, DER/B, Cert. 206/2013, período de 4-7-2006 a 21-9-2007; 1-6-2009 a 11-3-2013. PULP 680/0038/2013-DER/B.
15 dias – Vania Marcia Ribeiro, RG 13.283.960, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof Eduardo Velho Filho, em Piratininga, DER/B, Cert. 318/2013, período de 12-6-2008 a 10-6-2013. PULP 1739/0038/2010-DER/B.
O Diretor da U.E. citada, com fundamento no art. 64, inc. I, do Decreto 17.329/81, c/c o art. 8º, do Decreto 41.915/97, expede o Ato Decisório, em nome da interessada abaixo:
Elaídia Aparecida de Brito Santos, RG 20.093.719, Professor do Ensino Fundamental, Substituta, da EMEFEI e Creche “Profª Lydia Thiede”, da PM de Agudos e PEB I, CTD, Categoria O, na EE Torquato Minhoto, em Bauru, DER/B. Ato Dec. 645/2017. Acumulação legal.
Silvana Garijo de Lima, RG 30.504.442, PEB II, SQC-II-QM, Deficiência Intelectual, na EE Prof. Sebastião Inoc Assumpção, em Arealva, DER/B e PEB II, na EMEI e Creche “Pilar Silva Padilha”, da PM de Agudos. Ato Dec. 646/2017. Acumulação legal.
Silvia Helena Sgarbi Porto, RG 10.970.953, PEB I, Aposentado, e PEB I, categoria O, na EE Profª Ana Rosa Zuicker D’Annunziata, em Bauru, DER/B. Ato Dec. 647/2017. Acumulação legal.
Retificação do D.O. de 11-8-2017
No despacho dos Diretores de Escola publicado em nome de Ana Carolina Gonzalez Canavezi, RG 43.460.117, onde se lê: Ato Dec. 648/2017; leia-se: Ato Dec. 643/2017.
Cessando, a partir de 01-08-2017, os efeitos da Portaria de designação, publicada a 23-11-2016, retificado 25-11-2016, na parte que designou o servidor abaixo identificado, para exercer o cargo em substituição de Diretor de Escola nos termos do artigo 22 da LC.444/85, combinado com a Resol. SE. 82/2013, na EE Prof. Américo Virgínio dos Santos, em Botucatu:
-Marilene Regina de Almeida Nogueira – RG.14.688.935-6, PEB.II -SQC-II-QM-CD, da EE Prof. José Pedretti Neto, em Botucatu.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei.10.261/68, LC.1015/2007 e LC.1048/2008 aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
- Leandro Laurenti- RG. 25.178.869-6 – PEB II - Certidão 083/2017- PULP 552/0040/2012 - Período: 30-07-2012 a 28-07-2017 = Saldo 90 dias.
Admitindo , nos termos do art. 10 do Decreto 24.948 de 03-04-1986, a seguinte servidora: Maria Cecília Furgeri Chico Clerici, RG.11.907.186, a partir de 23/03/92, na função Professor II Eventual, por Portaria Especial de Admissão 249/92, na EEPG. Prof. Atílio Innocenti, município de São Manuel. Publicação feita para fins de regularização de situação funcional.
Declarando que, em virtude de casamento a interessada: LUCIANA GALVANI, RG: 29.532.804-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Euclides de Carvalho Campos”, passa a assinar LUCIANA GALVANI DE SOUZA.
Expedindo , com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:
ATO DECISÓRIO: 519/2017
Silvio José Rossi, RG. 22.459.779-6, PEB II, Títular do Cargo - Ciências, designado Professor Coordenador do Ensino Médio, nesta Unidade Escolar, acumula com a função de PEB II municipal na EMEF PROFª Haydee Canevesi Loureção, neste município.
Autorizando, gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 a:
- Nívea Aparecida Ribeiro, RG. 14.688.808– Agente de Organização Escolar -SQC-III-QAE – FAIXA 2/NÍVEL II, da EE Prof. Américo Virgínio dos Santos, em Botucatu, Diretoria de Ensino de Botucatu – 90 (noventa) dias referentes ao período de 04/10/93 a 02/10/98 – Certidão 068/00 – PULP 1366/1503/1993.
- Adelaide Maria Garzezi de Carvalho, RG. 12.603.310-9 – PEB II -SQC-II-QM – FAIXA 4/NÍVEL VI, da EE Profª Sophia

References: artigo 14
 artigo 64
 artigo 8
 artigo 129
 Artigo 60
 artigo 64
 artigo 8
 artigo 208
 artigo 22
 artigo 64
 artigo 8