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Timestamp: 2020-08-08 00:18:14+00:00

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Direito Constitucional para ALE-ES Procurador | Estratégia Concursos
Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019
1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
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Fontes do direito constitucional
Elementos da Constituição
Poder Constituinte - Parte 01
Poder Constituinte - Parte 02
Poder Constituinte - Parte 03
Poder Constituinte - Parte 04
Poder Constituinte - Parte 05
Poder Constituinte - Parte 06
Aplicação de uma nova Constituição - Parte 01
Aplicação de Uma Nova Constituição - Parte 02
Classificação das Normas Constitucionais - Parte 01
Classificação das Normas Constitucionais - Parte 02
Classificação das Normas Constitucionais - Parte 03
Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 01
Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 02
Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 03
Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 04
Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 05
Princípios Fundamentais - Parte 03
Princípios Fundamentais - Parte 04
Princípios Fundamentais - Bloco 01
Princípios Fundamentais - Bloco 02
Princípios Fundamentais - Bloco 03
Princípios Fundamentais - Bloco 04
Princípios Fundamentais - Bloco 05
Artigo 5° - Parte 01
Artigo 5° - Parte 02
Artigo 5º - Parte 03
Artigo 5º - Parte 04
Artigo 5º - Parte 05
Artigo 5º - Parte 06
Remédios Constitucionais - Parte 01
Remédios Constitucionais - Parte 02
Remédios Constitucionais - Parte 03
Remédios Constitucionais - Parte 04
Ação Popular - Parte 01
Ação Popular - Parte 02
Ação Popular - Parte 03
Mandado de Segurança - Parte 01
Mandado de Segurança - Parte 02
Mandado de Injunção - Parte 01
Mandado de Injunção - Parte 02
Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 01
Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 02
Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 03
Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 04
Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 05
Nacionalidade - Parte 01
Nacionalidade - Parte 02
Nacionalidade - Parte 03
Nacionalidade - Parte 04
Nacionalidade - Parte 05
Direitos Políticos - Parte 01
Direitos Políticos - Parte 02
Direitos Políticos - Parte 03
Direitos Políticos - Parte 04
Direitos Políticos - Parte 05
Direitos Políticos - Parte 06
Direitos Políticos - Parte 07
Direitos Políticos - Parte 08
Partidos Políticos - Parte 01
Partidos Políticos - Parte 02
Partidos Políticos - Parte 03
Controle de Constitucionalidade - Parte 01
Controle de Constitucionalidade - Parte 02
Controle de Constitucionalidade - Parte 03
Controle de Constitucionalidade - Parte 04
Controle de Constitucionalidade - Parte 05
Controle de Constitucionalidade - Parte 06
3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
Direitos e Partidos Políticos
5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
7.2.5. Processo Legislativo
7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
7.5. Controle de Constitucionalidade
10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.
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