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Documento de Exemplo de Directiva: Protecção de Menores - PDF
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Márcio Paulo di Castro Padilha
1 Directiva de Protecção de Menores para (inserir nome da escola) 12 Na Escola ( ) temos como responsabilidade principal a protecção, o bem-estar e a segurança dos alunos a nosso cargo e desempenhamos esta obrigação através da nossa directiva de capelania (pastoral da educação), que se propõe proporcionar um ambiente seguro, incentivador e dedicado, avaliando os indivíduos exclusivamente pelos respectivos talentos e capacidades, e em que todos os nossos jovens possam aprender e desenvolver todo o seu potencial. Uma das formas pelas quais procuramos proteger os nossos alunos é ajudandoos a aprender os riscos de possíveis maus tratos, ajudando-os a reconhecer comportamentos indesejáveis nos outros e a adquirir a confiança e os dotes de que necessitam para se manterem em segurança. O objectivo dos processos de protecção de menores seguintes é a defesa dos nossos alunos, assegurando que todos os que trabalham na nossa Escola professores, pessoal auxiliar e voluntários tenham orientação clara sobre as acções necessárias em caso de suspeita de abusos ou de negligência relativamente a uma criança. A preocupação prioritária de todos os adultos que tomam conta de crianças deve ser o cuidado, o bem-estar e a segurança das mesmas, sendo o bem-estar de todas as crianças o supremo objectivo. O problema dos maus tratos a crianças não pode ser ignorado por ninguém que trabalhe na nossa escola, e sabemos que algumas formas de maus-tratos infantis constituem também delitos criminais. Tipos de maus-tratos a crianças Negligência A negligência persistente ou significativa de uma criança, ou a ausência de protecção da criança da exposição a qualquer tipo de perigos, inclusivamente do frio ou da fome, ou a constante ausência de prestação de cuidados importantes que resulte em deterioração significativa da saúde ou da evolução da criança, incluindo a impossibilidade não orgânica de se desenvolver. Física maus-tratos físicos a uma criança, quer infligidos deliberadamente, quer deliberadamente não impedidos. Sexual a exploração sexual de crianças e jovens para gratificação sexual de adultos ou outros jovens; o envolvimento de crianças ou jovens em actividades sexuais de qualquer tipo (incluindo exposição à pornografia) que não compreendam, para as quais não possam expressar consentimento informado ou que violem os papéis familiares normais. Emocional maus-tratos emocionais persistentes ou significativos ou rejeição, causando graves efeitos colaterais no desenvolvimento emocional, físico e/ou comportamental de uma criança. Bullying o Bullying (intimidação) é uma forma de maus-tratos altamente penosa e prejudicial, que não é tolerada na nossa escola. Todo o pessoal se encontra permanentemente atento à possibilidade de ocorrência de bullying, tomando medidas imediatas para o impedir, para proteger e tranquilizar as vítimas e para sancionar os agressores. Os pais da vítima e do agressor são contactados imediata e pessoalmente cada vez que este comportamento for detectado. Todas as queixas efectuadas por pais de que os seus filhos são alvo de bullying são exaustivamente investigadas pelo professor encarregue da protecção de menores, sendo estabelecida uma acção em equipa para proteger a vítima. Isto implica normalmente que se 23 assegure que outra criança ou um pequeno grupo de crianças proteja e apoie a criança alvo do comportamento durante o período escolar. Os pais que efectuem este tipo de queixas sobre bullying recebem uma resposta pessoal do professor encarregue, no prazo de uma semana a contar da formalização da queixa, indicando as investigações efectuadas e as acções empreendidas. As sanções empreendidas contra alunos responsáveis por bullying dependem da gravidade do caso, mas incluem a perda de quaisquer privilégios ou funções de responsabilidade que detenham na escola. O respectivo comportamento é estreitamente escrutinado até o pessoal concluir que o problema se extinguiu. Se este tipo de comportamento persistir, inicia-se uma segunda etapa para implementar as medidas de protecção de menores abaixo descritas. Processos de comunicação de suspeita (ou constatação) de maus-tratos infantis 1. O(A) professor(a) é o(a) professor(a) nomeado(a) para a protecção de menores. Na sua ausência, assumirá a responsabilidade pelas questões de protecção das crianças o(a) professor(a) Se uma criança participar a um professor ou a outro membro do pessoal quaisquer factos que impliquem suspeitas de possíveis maus-tratos, ou se um professor ou outro membro do pessoal tiver suspeitas em relação a uma criança, os membros do pessoal devem agir imediatamente. 3. Não lhes compete investigar trata-se de uma área da Assistência Social mas apenas comunicar imediatamente essas suspeitas ao professor responsável, discutir a questão com ele e redigir notas detalhadas. 4. O professor responsável analisa o caso com o Director, com urgência, para estabelecer um plano de acção, assegurando-se da elaboração de um registo escrito. 5. O Director, ouvido o professor responsável, decide se, no interesse da criança, o caso necessita de ser notificado à Assistência Social. Se houver suspeitas de que a criança se encontre em risco, a escola é obrigada a efectuar esse encaminhamento. Salvo no caso de serem eles os presumíveis abusadores, os pais devem ser imediatamente informados. 6. O Director pode solicitar esclarecimentos ou aconselhamento e consultas com o funcionário responsável ou Coordenador de Assistência Social da Autoridade de Educação ou do Council of Catholic Maintained School (CCMS) (Conselho de escolas com financiamento católico), antes de efectuar a sinalização. A decisão de entrega do caso à Assistência Social só é tomada após a mais profunda análise, com aconselhamento adequado. A segurança da criança é a nossa primeira prioridade. 7. Quando existam suspeitas de maus-tratos, o Director tem de informar: A Assistência Social A Autoridade de Educação ou o Gabinete responsável pela Protecção de Menores da CCMS 34 A informação é enviada em envelope com a menção CONFIDENCIAL PROTECÇÃO DE MENORES Se for apresentada queixa contra um membro do pessoal sobre possíveis maus-tratos a menores, o Director (ou o professor responsável, se aquele não estiver disponível) tem de ser informado imediatamente. É aplicável o processo acima (salvo se a participação for sobre o professor responsável). Quando a questão for remetida aos Serviços de Assistência Social, o membro do pessoal deve ser afastado de todas as funções que envolvam contacto directo com os alunos, podendo ser suspenso do serviço como medida cautelar, aguardando investigação pela Assistência Social. O Presidente do Conselho de Governadores tem de ser informado imediatamente. Se a queixa for contra o Director, o professor nomeado (ou seu substituto, na sua ausência) tem de ser informado imediatamente e este, por sua vez, terá de informar o Conselho de Governadores para, conjuntamente com ele, tomar as medidas necessárias. Se qualquer membro do pessoal tiver dúvidas acerca do que fazer se tiver suspeitas de maus tratos sobre uma criança, ou sobre a sua capacidade de reconhecer os sinais ou sintomas de possíveis abusos, deve consultar o professor responsável. É de notar que as informações fornecidas a membros do pessoal sobre possíveis maus-tratos a crianças não podem ser mantidas confidenciais. No interesse da criança, o pessoal pode precisar de transmiti-las a outros especialistas. No entanto, só serão comunicadas as que forem estritamente necessárias. 45 : Processo para os pais Participação a efectuar por um pai Estou preocupado com a segurança do meu filho. Posso falar com o professor da turma. Ainda preocupado, posso falar com o professor responsável pela Protecção de Menores. Nome/Ano Chefe/VP Capelania Ainda preocupado, posso falar com o Director Ainda preocupado, posso falar/escrever para o Presidente do Conselho de Governadores Pode, em qualquer altura, contactar um Assistente Social ou a Polícia (PSNI). 5 Documentos relacionados
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