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Timestamp: 2020-03-31 09:50:36+00:00

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DOSP 15/02/2020 - Pg. 35 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 35 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
Ato Decisório 446/2020 - Nome: TALITA PADOVEZI FERREIRA, RG 40.125.936-5, PEB II, categoria O, de Língua Portuguesa na EE Prof. Eduardo Silva, em Santa Bárbara d’Oeste, acumula com PEB-I categoria S na EE Comendador Emilio Romi. Acumulação legal.
Ato Decisório 447/2020 – Nome: ELISABETE APARECIDA CERQUIARE, RG 13.754.361, PEB-II categoria O, de Eletiva na EE.Prof. Eduardo Silva, em Santa Bárbara d’Oeste, acumula com PEB-II aposentada. Acumulação legal
Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, de 14-02-2020
Concedendo , com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:
VANESSA RUFINO VIEIRA GOMES MORITA, RG 42.434.604-7, Professor Educação Básica II - DI-1, SQC-II-QM, classificada na EE Alice Marques da Silva Rocha, em Andradina, Diretoria de Ensino - Região de Andradina, período de 19-05-2006 a 17-05-2011; Certidão 004/2020, PULP: SEDUC/1184286/2018 - DE/ AND - Saldo 90 dias;
CARINA MOREIRA RAMOS, RG 30.576.235-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Dr. Álvaro Guião, em Andradina, da Diretoria de Ensino Região de Andradina, período de 12-11-2014 a 10-11-2019; Certidão 003/2020, PULP nº SEDUC-PRC-2020/09696 - DER/AND - Saldo 90 dias.
Despachos da Diretora do Centro de Recursos Humanos, de 14-02-2020
Retificando o D.O. de 01-02-2020:
No Despacho da Diretorado Centro de Recursos Humanos, de 24-01-2020, na parte que declarou, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, que foi autorizada pelo superior imediato o gozo de licença--prêmio (...), em nome de MARCIA APARECIDA LEITE, RG 20.864.221, DI: 1 (...), onde se lê: Certidão 005/2010; leia-se: Certidão 078/2014.
Declarando , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue:
A fruir 15 dias:
VERA LUCIA RODRIGUES DE MORAES, RG 11.709.942-9, DI: 1, Professor Educação Basica II SQC-II-QM, classificado na EE Arno Hausser em Ilha Solteira, referente ao período aquisitivo de 01-07-2013 a 29-06-2018 (Certidão 049/2018 – SEDUC/1119235/2018).
A fruir 30 dias:
MARIETTA YELDA PACCA AGUILAR, RG 9.007.332-0, DI: 1, Professor Educação Básica II SQC-II-QM, classificado naEE AGNES LIEDTKE em Pereira Barreto, referente ao período aquisitivo de 22-12-2012 a 20-12-2017 (Certidão 004/2018 – SEDUC/889450/2018).
Portarias dos Diretores de Escola, de 14-02-2020
Concedendo , nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado em 22-11-2008 e republicado no DO de 29-11-2008, Auxílio-Doença aos servidores, Categoria O, abaixo identificados:
14 (quatorze) dias de Auxílio-Doença, de 10-02-2020 a 23-02-2020, a CONCEIÇÃO ROZA QUEIROZ OLIVEIRA, RG 66.777MS, PEB II - Categoria “0”, da EE “Agnes Liedtke”, em Pereira Barreto, Diretoria de Ensino - Região de Andradina/SP.
A partir de 12-02-2020, 03 (três) dias de Auxílio-Doença a GEIZA SALATA MARTINS, RG 24.632.189/SP - Professor de Educação Básica II, Categoria O, Contratada, da EE “Dr. Álvaro Guião ”, município de Andradina, Diretoria de Ensino - Região de Andradina.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 14-02-2020
Mudando, com base no disposto no artigo 14 da mesma resolução SE 18/2017, a partir de 17-02-2020, a sede de exercício da docente abaixo relacionada conforme segue: LUCIMARA APARECIDA COSMO, RG 30.055.825, DI 1, Professor Educação Básica II, classificada e em exercício na EE Profª Ambrosina de Oliveira Mattos, município de Apiaí, Diretoria de Ensino – Região de Apiaí, para a EE Profª Oswaldina Santos, município de Apiaí, Diretoria de Ensino – Região de Apiaí.
ALINE WERNEQUE RIBAS, RG 33.991.988-7, DI 2, Professor Educação Básica OO, classificada e em exercício na EE Dona Herminia da Silveira Mello, município de Barra do Chapéu, Diretoria de ensino – Região Apiaí, para a EE Profª Jaime de Oliveira, município de Barra do Chapéu, Diretoria de Ensino – Região de Apiaí.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 210 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, a funcionária abaixo identificada, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:
Ilsa Lino da Rocha, RG 24.755.553-8, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da EE Profª Anézia Amorim Martins, em Itaoca – PULP/SPDOC 1905716/2018 – Certidão 11/2020 – período de 10-02-2015 a 08-02-2020 – Saldo 90 dias.
Nilza Antonia de Oliveira, RG 23.532.905-8, PEB-I, SQF-I-QM, da EE Profª Oswaldina Santos, em Apiaí – SEDUC-PRC-2020/08504 – Certidão 10/2020 – período de 02-04-2011 a 30-03-2016 – Saldo 90 dias.
Apostila da Diretora, de 14-02-2020
Declarando que, em virtude divórcio, THELMA PEREIRA DA SILVA GARCEZ, RG. 40.003.893-6, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, da EE Honorato Ferreira da Silva passa a assinar THELMA PEREIRA DA SILVA.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-02-2020
gozo de licença-prêmio a funcionária abaixo identificada, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:
EE PAPA JOÃO PAULO II – RIBEIRÃO BRANCO
Rita de Cássia Rodolfo de Freitas, RG 19.837.353-3, PEB-II, SQF-I-QM, 60 dias referentes ao período de 27-01-2012 a 24-01-2017. Certidão 85/2017 – PULP/SEE 889600/2019
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08, gozo de licença-prêmio ao funcionário abaixo identificado:
EE PROFº JOAQUIM IZIDORO MARINS – SOROCABA
Elcio Pereira de Souza, RG 34.070.940-6, PEB-II, SQC-II-QM, 15 dias referentes ao período de 12-05-2009 a 10-05-2014. Certidão 103/2014 – PULP 252/0033/2012
Despacho do Diretor de Escola, de 14-02-2020
EE PADRE ANTONIO DRAGONE-GUAPIARA
Ato Decisório 66/2020 -LARISSA LORENA DE OLIVEIRA, RG.48.632.932-X, PEB I CONTRATADO, na EE PADRE ANTONIO DRAGONE em GUAPIARA e acumula com PEB II na EMEIEF PROFª BERTHA RAATZ DE OLIVEIRA -em GUAPIARA-Acumulação Legal.
Ato Decisório 67/2020 -ZELIA GOMES DOS SANTOS SOUZA, RG.17.005.278-3, PEB II EFETIVO, na EE PADRE ANTONIO DRAGONE em GUAPIARA e acumula com PEB II APOSENTADA-Acumulação Legal.
EE PROFª AMBROSINA DE OLIVEIRA MATTOS-APIAI
Ato Decisório 68/2020 -SANDRA REGINA TEIXEIRA BATISTA DE CAMPOS, RG.17.575.718-5, PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, na EE PROFª AMBROSINA DE OLIVEIRA MATTOS em APIAI e acumula com PROFESSOR DE ENSINO MEDIO E TECNICO NA ETEC -em APIAI-Acumulação Legal.
EE PROFª JULIA DA SILVEIRA MELLO-RIBEIRA
Ato Decisório 69/2020 – DENISE BARBOSA DA SILVA CARDIM, RG.23.533.381-5, PEB II CONTRATO, na EE PROFª JULIA DA SILVEIRA MELLO em RIBEIRA e acumula com PEB II APOSENTADA-Acumulação Legal.
EE PROFº PAULO FRANCISCO DE ASSIS-BARRA DO CHAPEU Ato Decisório 70/2020 -TEOMAR JEFERSON DE OLIVEIRA, RG.9.275.420, PEB II CAT O, na EE PROFº PAULO FRANCISCO DE ASSIS em BARRA DO CHAPEU e acumula com PROFESSOR NA ETEC DE APIAI-Acumulação Legal.
EE PROFº ABDIEL LOPES MONTEIRO-RIBEIRÃO BRANCO Ato Decisório 71/2020 -LUCIANO MACHADO GONÇALVES, RG.32.001.259-1, PEB II, na EE PROFº ABDIEL LOPES MONTEIRO em RIBEIRÃO BRANCO e acumula com PEB II EFETIVO na EEMEF HONORATO FERREIRA DA SILVA -em RIBEIRÃO BRANCO-Acumulação Legal.
EE THEREZINHA SACCOMANO PASSARO-GUAPIARA
Ato Decisório 72/2020 -PAULA REGINA SANT ANA, RG.34.187.469-3, PEB II EFETIVO, na EE PROFª THEREZINHA SACCOMANO PASSARO em GUAPIARA e acumula com COORDENADOR CICLO II na REDE MUNICIPAL DE ENSINO-Acumulação Legal.
EE HONORATO FERREIRA DA SILVA-RIBEIRÃO BRANCO
Ato Decisório 73/2020 -JAQUELINE MACHADO DE ANDRADE, RG.41.901.096-8, PEB II CAT O, na EE HIROSHI KOSUGE, vinculada a EE HONORATO FERREIRA DA SILVA em RIBEIRÃO BRANCO e acumula com PEB I na REDE MUNICIPAL DE ENSINO, em RIBEIRÃO BRANCO-Acumulação Legal.
Ato Decisório 74/2020 -MISAEL SILVA CORDEIRO, RG.16.562.624, PEB II EFETIVO, na EE HONORATO FERREIRA DA SILVA em RIBEIRÃO BRANCO e acumula com PEB II EFETIVO na Mesma Unidade Escolar, em RIBEIRÃO BRANCO-Acumulação Legal.
Ato Decisório 75/2020 -DIANA RIBEIRO DOS SANTOS, RG.33.340.803-2, PEB II CAT F, na EE HONORATO FERREIRA DA SILVA em RIBEIRÃO BRANCO e acumula com PEB I na EMEF HONORATO FERREIRA DA SILVA, em RIBEIRÃO BRANCO-Acumulação Legal.
Ato Decisório 76/2020 -LUCIANE GOMES MACHADO MOREIRA, RG.29.868.348-9, PEB II EFETIVO, na EE HONORATO FERREIRA DA SILVA em RIBEIRÃO BRANCO e acumula com PEB I na EMEF HONORATO FERREIRA DA SILVA, em RIBEIRÃO BRANCO-Acumulação Legal.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 212, da Lei 10.261/68, 90 dias de Licença-Prêmio que faz jus a,
Certidão 012/2020, ANDRÉA CRISTINA GONÇALVES, RG 29.493.825-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP/SEDUC/09627/2020, período de 13-10-2014 a 11-10-2019, saldo de 90 dias.
com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da LC 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, a partir de 27-12-2019, ELIANE APARECIDA BRAGA LAURENTINO, RG 11.402.059-0, Diretor de Escola, SQC-II-QM, (DI-2), classificada na EE Prof. Olimpio Camargo, em Bento de Abreu, em jornada Completa de Trabalho Docente.
nos termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para, o exercício das funções do posto de trabalho de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da LC 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, a partir de, 03-02-2020, HELIA PESSOA AMARAL FIGUEIREDO, RG 25.890.452-5, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Olimpio Camargo, em Bento de Abreu, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.
nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para exercer as funções do posto de trabalho de Professor Coordenador por Área de Ciências Humanas, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da LC. 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, a partir de 03-02-2020, FELIPE BARBOSA PAGLIUCA, RG 36.301.902-9, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Olimpio Camargo, em Bento de Abreu, jornada Completa de trabalho docente.
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da LC 1.164/2012, os servidores a seguir identificados:
a partir de 03-02-2020, na EE Prof. Olimpio Camargo, em Bento de Abreu
MARIA ISABEL HOLGADO BERMUDAS DE REZENDE, RG 9.535.864-X, PEB II, SQC-II-QM, fazendo jus à Jornada Básica de Trabalho Docente e 50 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
JOKASTA APARECIDA VALEZI, RG 43.118.514-1, PEB II, SQC-II-QM, fazendo jus à Jornada Completa de Trabalho Docente.
ANA CLAUDIA SACCHI, RG 44.021.876-7, PEB II, SQC-II-QM, fazendo jus à Jornada Completa de trabalho docente.
MARTA REGINA CARDONAZIO MARTINEZ, RG 16.677.723-7, PEB II, SQC-II-QM, (DI-2), fazendo jus à Jornada Completa de Trabalho docente.
MARIA SUELY DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 13.902.578-9, PEB II, SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.
FRANCIGLEUDE DOS SANTOS, RG 34.461.805-5, PEB II, SQF-I-QM, (DI-1), fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.
Portaria da Dirigente Regional, de 14-02-2020
Designando, com fundamento no artigo 8º da Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE 06/2017, para o posto de trabalho destinado às funções de Professor Coordenador, o docente abaixo: a partir de 03-02-2020, ISIS TORRES DE GASPERI ALBINO, RG 42.635.700-0, PEB II, SQF-I-QM, classificada e exercício na EE Prof. Abranche José, em ARaçatuba, fazendo jus a 40 horas semanais de trabalho docente.
Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 14-02-2019.
Tornando sem efeito a Portaria publicada no D.O. de 14-02-2020, designando para o exercício de atividades docentes de KATIA REGINA DOS SANTOS, RG 16.673.391-X, DI-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, na Escola Estadual de Ensino Integral David Golia.
D.O de 12-02-2020
Na publicação da Portaria, para o exercício de atividades Docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral - EE Dr. Joubert de Carvalho de PATRICIA CEZARIN DA SILVA, RG 34.034.156-7, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, LEIA-SE: a partir de 05-02-2020 Designada na EE João Arruda Brasil.
D.O. de 12-02-2020
Na publicação da Portaria para o exercício de atividades Docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral - EE Dr. Joubert de Carvalho de CRISTIANE ANGELO MIRANDA, RG 22.841.754-5, DI-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, LEIA-SE: a partir de 05-02-2020.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-02-2020.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 214 da lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio as interessadas a seguir:
RG 18.505.148-0, LAURA CRISTINA CAETANO MELLO, PEB-II, SQF-I-QM, EE Manoel Bento da Cruz, 15dias, período 24-10-1991 a 09-02-1992; 19-03-1992 a 07-02-1993; 12-03-1993 a 31-12-1994; 02-05-1995 a 11-02-1997 22-08-1997 a 07-11-1997, Certidão/0221/2012, PULP/SEE/1543429/2018.
RG 12.367.532-7, LUCILENE MARIA RODRIGUES ANTUNES, PEB-II, SQC-II-QM, da EE.Prof.Genésio de Assis, 15dias, período 22-11-2011 a 19-11-2016, Certidão/128/2017, PULP/ SEE/1251655/2018.
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios:
Ato 21/2020, ARIANE PEREIRA DE PAULA, RG 29.980.097-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof. José Augusto Lopes Borges, em Araçatuba, da Diretoria de Ensino de Araçatuba, acumula com Professor de Educação Infantil, na EM. Prof. Dario Angelo Tantin, em Birigui. Acumulação Legal.
Ato 22/2020, ISABEL DOS SANTOS SOARES MOURA, RG 15.577.485, PEB II, SQC-II-QM, aposentada, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof. José Arantes Terra. Acumulação Legal.
Ato 23/2020, SILVANA RIBEIRO DE SOUZA, RG 25.105.123-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. José Arantes Terra, em Araçatuba, acumula com PEB I, efetivo, na EMEB Euza Neuza Marcondes Larios, em Araçatuba. Acumulação Legal.
Ato 24/2020, ALINE QUICOLI VIEIRA, RG 10.579.008-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profa. Nilce Maia Souto Melo, acumula com Professor de Educação Basica I, na EMEB Profa. Carmelia Melo Fonseca, ambas em Araçatuba.Acumulação Legal.
Ato 25/2020, JULIO CESAR DURVAL CHAGAS DOS SANTOS, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profa. Purcina Elisa de Almeida, acumula com Professor de Educação Básica I, na EMEB Profa. Lauro Bittencourt, ambas em Araçatuba. Acumulação Legal.
Portaria do Diretor II do CRH, de 14-02-2020
EE Profº Lysanias de Oliveira Campos, em Araraquara
-Carmelita Aparecida Basilio, RG:8.391.234-4, Agente de Organização Escolar (DI-2), PULP SEDUC-PRC- 2020/08910. Período de 01-03-2013 a 27-02-2018. Certidão 025/2020.Saldo 90 dias.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 14-2-2020
nos termos dos artigos 4º, do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/11, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais:
a partir de 31-01-2020, CLAUDIA SAQUETI, RG. 58.404.922-5, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Bento de Abreu, UA.: 43381, em Araraquara, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE Deputado Leonardo Barbieri, UA.: 69084, em Araraquara.
a partir de 10-02-2020, MONICA DA CUNHA DALL ACQUA, RG. 17.394.842-X, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Professor Sergio Pedro Speranza, UA.: 22409, em Araraquara, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na mesma unidade escolar.
nos termos dos artigos 4º e 7º, do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/2011, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais no período de 05-02-2020 a 05-03-2020, LEIA MARIA DE FREITAS, RG. 20.100.791-5, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Bento de Abreu, UA.: 43381, em Araraquara, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na mesma unidade escolar, no impedimento de ROSANA NASCIMENTO GIROTTO, RG. 18.562.502-2, em virtude de licença-prêmio.
com fundamento no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de 30-12-2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12-01-2015 e com fundamento no Artigo 5º da LC. 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador, a partir de 04-02-2020, ERIKA DA RIVA MOURA, RG. 22.922.843, DC 4, DI1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Antonio dos Santos, UA.: 50.913, em Araraquara, Diretoria de Ensino Região de Araraquara, fazendo jus a Jornada Inicial de trabalho docente e 16 horas de carga suplementar de trabalho docente na mesma unidade escolar.
com fundamento no Inciso I, do artigo 8º do Decreto 43.409/98:
a partir de 03-02-2020, os efeitos da Portaria 02/2019, publicada em 05-02-2019 que designou CARLOS EDUARDO BREGOLA, RG. 19.261.509-9, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a partir de 16-01-2019, as funções de Vice Diretor de Escola na EE Professora Alzira Dias de Toledo Pizza, UA.: 57.354, em Américo Brasiliense.
a partir de 04-02-2020, os efeitos da Portaria 78/2018, publicada em 15-09-2018 que designou ADALGISA APARECIDA VIANA, RG. 8.447.833-0, PEB II, SQF-I-QM, para exercer a partir de 05-09-2018, as funções de Vice Diretor de Escola na EE Professor Sergio Pedro Speranza, UA.: 22.409, em Araraquara.
com fundamento no Resolução SE 97/2008 combinada com a Instrução DRHU 02/2009 a partir de 11-02-2019, a portaria de 03-02-2020, que designou ALINE FERNANDA FABRICIO DE ANDRADE, RG. 44.234.738-8, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nivel I, classificada na EE Professor Roberto Veltre, UA.: 43.555, em Matão, Diretoria de Ensino Região de Araraquara, designada em cargo vago, a partir de 03-02-2020, na EE Professor Lysanias de Oliveira Campos, UA.: 60901, em Araraquara.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 14-02-2020
Declarando que MARA LUCIA FABRICIO DE ANDRADE, R.G. 20.220.664-6, Professor Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, face a condição de READAPTADA, a partir de 20-01-2020, fica sujeita à Jornada de Trabalho de 200 horas mensais na EE Dr. Alberto Alves Rollo em Américo Brasiliense UA.: 73.417 nos termos do artigo 98 da L.C. 444/85 e item I do § 1º do artigo 6º da Resolução S.E. 09/2018.
Alterando , pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, a pedido, a partir de 03-02-2020, a sede de exercício da docente abaixo relacionada, conforme segue:
CLAUDIA REGINA RISSATO TAMURA, R.G. 22.422.784-1 DI: 1, Professor Educação Básica II, classificada e em exercício na EE PROF HENRIQUE MORATO em Matão - U.A.43.556 para a EE José Inocêncio da Costa - em Matão - U.A.43.551, todas da Diretoria de Ensino Região de Araraquara.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-02-2020
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, de 12-05-1978:
A partir de 27-01-2020, CLARISSA MATOS DE SOUZA, RG 30.262.538-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível II, DI: 2, disciplina Geografia, classificada na EE João Batista de Oliveira, em Araraquara, UA: 43.380, cargo para o qual foi nomeada por Decreto de 05-01-2018, publicado em 06-01-2018.
Concedendo Auxílio Doença, com fundamento na LC 1093/2009:
EE Deputado Leonardo Barbieri, em Araraquara
12 dias, período de 11-02-2020 a 22-02-2020, a ANDREZA CHRISTINA CELESTINO PICININI, RG 34.598.497-3, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Deputado Leonardo Barbieri, UA. 69.084, em Araraquara.
EE Profª Letícia de Godoy Bueno Carvalho Lopes, em Araraquara
15 dias, período de 10-02-2020 a 24-02-2020, a VALERIA ADRIANA LIMA DE MOURA, RG 23.339.146-0, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Profª Letícia de Godoy Bueno Carvalho Lopes, UA. 43.396, em Araraquara.
04 dias, período de 08-02-2020 a 11-02-2020, a RENATA LUCCA SOARES DE OLIVEIRA, RG 52.761.195-5, AOE, SQF-II-QAE, Categoria O, classificada na EE Profª Maria Isabel Rodrigues Orso, UA. 93.905, em Araraquara.
15 dias, período de 07-02-2020 a 21-02-2020, a TALITA ISABEL LUPPI, RG 40.766.750-7, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Dr. Leopoldino Meira de Andrade, UA. 43.552, em Matão.
15 dias, período de 08-02-2020 a 22-02-2020, a GISLENE REDIGOLO, RG 17.239.318-8, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Padre Nelson Antônio Romão, UA. 43.558, em Matão.
Despachos dos Diretores de Escola, de 14-02-2020 Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:
Nº 205/2020 – IZILDA ISABEL FORCIMO, RG 10.433.254-2, Professor Educação Básica II-Aposentado, na Secretária de Estado da Educação de São Paulo, acumula com Professor Educação Básica II, Categoria O, classificado nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE PROFª ANTONIA EUGÊNIA MARTINS, em ARARAQUARA Nº 206/2020 – LUCIA HELENA VALENTE, RG 16.910.423-0, Professor Educação Básica I - Aposentado, na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, acumula com Professor Educação Básica II, Categoria F, classificado nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
EE BENTO DE ABREU, em ARARAQUARA
Nº 207/2020 – JULIANA CARLA FLEIRIA PIMENTA, RG 41.260.626-4, Professor II, Efetivo, na EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes, na Prefeitura Municipal de Araraquara, acumula com PEB II, Efetivo, classificado nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE BENTO DE ABREU, em SANTA LÚCIA
Nº 208/2020 – NIZETE RODRIGUES D’ANDREA, RG 25.599.154-X – Professor do Ensino Fundamental, na CEMEB Prefeito Jardiel Loretto, Prefeitura de Rincão, acumula com Professor Educação Básica II, Categoria O, classificado nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE PROFª CHLORITA DE OLIVEIRA PENTEADO MARTINS,
Nº 209/2020 – ELIANA CRISTINA BORTOLANI DA SILVA, RG 18573107-7, Professor III, CLT, na EMEF Benta Maria Ragassi Scutti, Prefeitura de Matão, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, classificado na EE Profª Chlorita de Oliveira Penteado Martins, Município de Matão. Acumulação Legal.
Nº 210/2020 – MONICA YOSHIDA KANNI, RG 17.180.751-0 Professor Educação Básica II, Efetivo, DI-1, classificado na EE Profª Chlorita de Oliveira Penteado Martins, Município de Matão, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo. DI-2, classificado na EE Profª Chlorita de Oliveira Penteado Martins, Município de Matão. Acumulação Legal.
EE PROFª HELENA BORSETTI, em MATÃO
Nº 211/2020 – ANTÔNIO DONIZETE DE OLIVEIRA, RG 33.710.066-4, Professor de Ensino Fundamental I e II, CLT, na EMEF Adolpho Thomaz de Aquino, Prefeitura Municipal de Motuca, em Motuca, acumula com Professor Educação Básica II, Cat. O, na EE Profª Helena Borsetti, em Matão. Acumulação Legal.
EE JOÃO MANOEL DO AMARAL, em ARARAQUARA
Nº. 212/2020 – ISABEL CRISTINA BEZERRA DA SILVA CERNIATO, RG 19.732.465-4, Técnico de Enfermagem, CLT, no Hospital Dr. José Nigro Netto da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, acumula com Professor Educação Básica II – Efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
Nº. 213/2020 – MARIA JOSÉ SOARES MOLINA, RG 18.819.845-3, Técnica de Enfermagem - Aposentada na Prefeitura do Município de Araraquara, acumula com Professor Educação Básica II – Efetiva nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Nº. 214/2020 – PAULA CRISTINA POLLETTI COMPAROTTO, RG 6.255.562-5 – Professor Educação Básica II – Aposentado, na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, acumula com Professor Educação Básica II – Efetivo nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Nº. 215/2020 – RITA APARECIDA FERNANDES, RG 15.823.540-X, Professor Educação Básica II – Aposentado, na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, acumula com Professor Educação Básica II – Efetivo na EE Professora Antonia Eugenia Martins, em Araraquara, afastada exercendo a função de Professor Coordenador do Centro de Estudos de Línguas nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
EE PROF.LAERT JOSÉ TARALLO MENDES, em MATÃO
Nº 216/2020 – MARY ANE SARTORI LOPES, RG 41.374.668-9, Professor III, CLT, na EMEF Benta Maria Ragassi Scutti, Prefeitura Municipal de Matão, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, nesta unidade escolar e na EE Aderval da Silva, afastada das funções nos termos do Artigo 202 da Lei 10.261/68, a partir de 27-01-2020. Acumulação Legal, enquanto perdurar o afastamento.
EE PROFA. MARLENE FRATTINI, em MATÃO
Nº 217/2020 – ELIANE TAVARES DA SILVA COSTA, RG 24.352.522-9, Professor Educação Básica II, Efetivo, Readaptado, na EE Profª Marlene Frattini, em Matão, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, Readaptado, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

References: artigo 13
 artigo 60
 artigo 14
 artigo 64
 artigo 3
 artigo 11
 artigo 3
 artigo 11
 artigo 3
 artigo 11
 artigo 64
 artigo 3
 artigo 11
 artigo 8
 artigo 64
 artigo 8
 Artigo 8
 Artigo 5
 artigo 8
 artigo 98
 artigo 6
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 58
 artigo 64
 artigo 8
 Artigo 202