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Timestamp: 2019-10-17 10:28:38+00:00

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DJSP | Judicial - 2ª Instância | 14/06/2018 | Pág 1
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Judicial - 2ª Instância do DJSP de 14 de junho de 2018
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Andamento do Processo n. 1001941-54.2017.8.26.0007 - Apelação - 14/06/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Despacho de Intimação Nº 1001941-54.2017.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: José Gabriel da Silva (Justiça Gratuita) - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 25/06/2018, 09:30 hs, Sala 206, a pedido do advo
Andamento do Processo n. 1012031-61.2016.8.26.0006 - Apelação - 14/06/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Despacho de Intimação Nº 1012031-61.2016.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: A. F. G. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: D. F. G. (Justiça Gratuita) - Sessão Conciliatória agendada para o dia 20/06/2018, 11:00h, redesignada a pedido do advogado da parte D
Andamento do Processo n. 0041226-54.2015.8.26.0100 - Apelação - 14/06/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Despacho de Intimação Nº 0041226-54.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Pedro Durau - Apelante: Alcdes Durau - Apelado: Raízen Energia S/A - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 15/06/2018, 10:00 hs, Sala 206, a pedido do advogado
Andamento do Processo n. 1000258-28.2016.8.26.0100 - Apelação - 14/06/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória Nº 1000258-28.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marques Construtora e Incorporadora Ltda - Apelada: Thais Guilger Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Sessão Conciliatória realizada em 13/06/2018, rejeitada. Autos
Andamento do Processo n. 1052573-38.2013.8.26.0100 - Apelação - 14/06/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória Nº 1052573-38.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cdr Engenharia e Serviços Ltda - Apelante: HUBERT IMOVEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - Apelado: Fundação Mary Harriet Speers - Sessão Conciliatória realizada em 13/04/2018,
Andamento do Processo n. 1124600-48.2015.8.26.0100 - Apelação - 14/06/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória Nº 1124600-48.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Emx Comércio Importação e Exportação Eireli - Apelado: Generac Brasil Ltda - Sessão Conciliatória designada para 13/06/2018, prejudicada em razão do comparecimento do
Edital de Citação - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção I - Editais Processamento 1º Grupo (2ª Câmara Direito Privado) EDITAL de Citação de ERGUER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com prazo de 20 (vinte) dias, expedido nos autos da AÇÃO RESCISÓRIA nº 2181532-77.2017.8.26.0000, da Comarca de PRAIA GRANDE, em que são autores NOAIR BATISTA GODARTH e ROSIMEIRE LOPES GODARTH e réus VICENTE JOSÉ MAIA, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ZELINDA e ERGUER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O EXMO. SR. DES. ÁLVARO PASSOS, Relator dos autos supracitados
Andamento do Processo n. 277/1996 - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção I - Editais Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- EDITAL de citação dos herdeiros do Sr. José Álvaro Lorenzetti e de eventuais terceiros interessados com prazo de 30 dias, expedido nos autos do Agravo de Instrumento nº 0308537-29.2011.8.26.0000, da Comarca de Caraguatatuba em que é Agravante: José Álvaro Lorenzetti e Agravada: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba. O EXMO. SR DESEMBARGADOR EVARISTO DOS SANTOS, Presidente da Seção de
Andamento do Processo n. 2117413-73.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117413-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1018947-68.2018.8.26.0224; Assunto: Gratificações e Adicionais; Sus
Andamento do Processo n. 2117421-50.2018.8.26.0000 - Mandado de Segurança - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117421-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Nº origem: 022/23/15; Assunto: Licenciamento / Exclusão; Impetrante: Ademir Pereira Lima; Advogada: Darlene Ketley
Andamento do Processo n. 2117557-47.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117557-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Nº origem: 1057552-48.2017.8.26.0053; Assunto:
Andamento do Processo n. 2117569-61.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117569-61.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0006277-51.2016.8.26.0073; Assunto: Estupro
Andamento do Processo n. 2117590-37.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117590-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1039138-02.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes d
Andamento do Processo n. 2117609-43.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117609-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Nº origem: 1061638-62.2017.8.26.0053; Assunto:
Andamento do Processo n. 2117636-26.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117636-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Nº origem: 1062380-87.2017.8.26.0053; Assunto:
Andamento do Processo n. 2117645-85.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117645-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Nº origem: 1012938-55.2017.8.26.0053; Assunto:
Andamento do Processo n. 2117700-36.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117700-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0004608-40
Andamento do Processo n. 2117702-06.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117702-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003031-56
Andamento do Processo n. 2117705-58.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117705-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0019616-57
Andamento do Processo n. 2117706-43.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117706-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0008735-84
Andamento do Processo n. 2117743-70.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117743-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000330-25
Andamento do Processo n. 2117749-77.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117749-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0008492-43
Andamento do Processo n. 2117769-68.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117769-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000618-87.2018.8.26.0268; Assunto: T
Andamento do Processo n. 2118096-13.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118096-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação : Inventário; Nº origem: 1049460-29.2016.8.26.0114; Assunto: Inventár
Andamento do Processo n. 2118097-95.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118097-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0012430-46
Andamento do Processo n. 2118105-72.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118105-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002130-88
Andamento do Processo n. 2118220-93.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118220-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 1003435-81.2018.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Agravante:
Andamento do Processo n. 2118249-46.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118249-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência; Comarca: Indaiatuba; Vara: Vara do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1007815-73.2017.8.26.0248; Assunto: Repetição de indébito; Sus
Andamento do Processo n. 3001583-42.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 3001583-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1000409-09.2018.8.26.0040; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: E. de S. P
Andamento do Processo n. 2118271-07.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118271-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0017211-40.2017.8.26.0071; Assunto
Andamento do Processo n. 2118323-03.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118323-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0030625-76.2015.8.26.0071; Assunto
Andamento do Processo n. 2118334-32.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118334-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1000469-65.2018.8.26.0077; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de C.;
Andamento do Processo n. 2118371-59.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118371-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0006479-08
Andamento do Processo n. 2118394-05.2018.8.26.0000 - Mandado de Segurança - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118394-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Nº origem: 46/2018; Assunto: Teto Salarial; Impetrante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte; Advogado: Eder Lean
Andamento do Processo n. 2118483-28.2018.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118483-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 2575/2017; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Itapecerica da Serr
Andamento do Processo n. 2118636-61.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118636-61.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000315-14.2013.8.26.0118; Assunto: Medidas de proteçã
Andamento do Processo n. 2118690-27.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118690-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0016172-08
Andamento do Processo n. 2118715-40.2018.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118715-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 918/2018; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Catanduva; Advogado:
Andamento do Processo n. 2118720-62.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118720-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0006584-35.2018.8.26.0590; As
Andamento do Processo n. 2118742-23.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118742-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1009330-34.2018.8.26.056
Andamento do Processo n. 2118858-29.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118858-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0007026-77
Andamento do Processo n. 2118896-41.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118896-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0005920-80
Andamento do Processo n. 0022140-04.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 0022140-04.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 5966/2018; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. A. de J. M. R. (Menor); Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP
Andamento do Processo n. 0022151-33.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 0022151-33.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Cartório da Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001115-27.2018.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. dos S. P. (Men
Andamento do Processo n. 0022155-70.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 0022155-70.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500076-12.2018.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. dos S. V. de M. (Menor); Advogada: Fernanda Silva Guido (OAB:
Andamento do Processo n. 0022250-03.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 0022250-03.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000316-73.2017.8.26.0301; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Serviço de Anexo Fiscal de Embu das Artes; Susc
Andamento do Processo n. 0022252-70.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 0022252-70.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500409-76.2017.8.26.0301; Assunto: Dívida Ativa; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Serviço de Anexo Fiscal de Embu das Artes; Suscitado: Mm Juiz de Direito da V
Andamento do Processo n. 0022259-62.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 0022259-62.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500267-72.2017.8.26.0301; Assunto: Dívida Ativa; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Serviço de Anexo Fiscal de Embu das Artes; Suscitado: Mm Juiz de Direito da V
Andamento do Processo n. 0022261-32.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 0022261-32.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500498-02.2017.8.26.0301; Assunto: Dívida Ativa; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Serviço de Anexo Fiscal de Embu das Artes; Suscitado: Mm Juiz de Direito da V
Andamento do Processo n. 0022262-17.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 0022262-17.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000317-58.2017.8.26.0301; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Serviço de Anexo Fiscal de Embu das Artes; Susc
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Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJSP/2018/06/14/Judicial-2a-instancia/

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