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Timestamp: 2019-09-15 20:36:45+00:00

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Art. 38, § 1 da Lei de Licitações - Lei 8666/93
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Página 48 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 12 de Setembro de 2019
presencial: I – exercer as atribuições previstas no parágrafo único do artigo 38 da Lei Federal nº 8.666 /1993. II – atender... DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO a Lei 8.666 /93,…
Página 31 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 12 de Setembro de 2019
seu parecer, conforme determina o Parágrafo Único do Art. 38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as seguintes... condições: FUNDAMENTO LEGAL: Considerações do artigo 57, §1°, II, da Le……
Página 113 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 12 de Setembro de 2019
com o parágrafo único do artigo 38 da Lei n° 8.666, de 1993, mediante as seguintes condições: DA VINCULAÇÃO AO EDITAL... e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666 de 1993, e suas alterações e das demais …
Página 145 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Setembro de 2019
nos termos do artigo 38 , parágrafo único da Lei Federal nº 8.666 /93 EXTRATO DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO EMITENTE... FUNDAMENTO JURÍDICO: Artigo 22 , Inciso III , parágrafo 3º da Lei Federal nº 8……
Página 146 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Setembro de 2019
, parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666 /93, artigo 22, Inciso III da Lei Estadual nº 6544/89, Decretos Estaduais... , parágrafo único da Lei Federal nº 8.666 /93, Resolução SSP 134 /2015 EXTRATO DE …
os termos do art. 38, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, elaborado pelo senhor Fernando Augusto Miranda Nazaré, consultor... em audiência para responder pela emissão de parecer obrigatório, nos …
dos Pregões 38 e 40/2016. b.1. Critérios: Constituição Federal, art. 37, inc. XXI, Lei 8.666/1993, art. 3º, caput e § 1º... 38/2016 e 40/2016, pois baseada somente em três fornecedores. c.1. …
Página 187 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2019
do artigo 87 , inciso IV , da Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho de 1993. V – For impedido de licitar e contratar... , do Art. 38 da Lei Federal nº 8666 / 93 e o Inciso VI, do Art. 2º do Decreto …
Página 42 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 11 de Setembro de 2019
, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Parecer da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral de Administração, às ﬂs.522... ao exercício de 2016, no período de 09.09.2019 a 08.10.2019, com fulcro …
Página 217 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 10 de Setembro de 2019
artigo 38, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que a ASSESSORIA JURÍDICA atesta que foram cumpridas..., em especial á prevista no caput do artigo 26 caput, da Lei Federal nº 8.666/…
Art. 38, § 1 da Lei 8666/93
Art. 38, § 1 da Lei de Licitações

References: artigo 38
 artigo 57
 artigo 38
 artigo 38
 Artigo 22
 artigo 22
 artigo 87

artigo 38
 artigo 26