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Timestamp: 2018-10-23 17:25:47+00:00

Document:
Tipo: Ato da Mesa Ano: 2012
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Ato da Mesa N° 4973/2012
A CONSIGNATÁRIA QUE TEVE O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL COMPRADO DEVE INFORMAR NO SISTEMA DIGITAL DE CONSIGNAÇÕES, NO PRAZO MÁXIMO DE 02 (DOIS) DIAS, A PARTIR DA DATA DE REALIZAÇÃO DA COMPRA: A) O SALDO DEVEDOR DO CONTRATO; B) O BANCO, A AGÊNCIA E O NÚ
Ato da Mesa N° 4970/2012
SUSPENDER O EXPEDIENTE E O FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NOA DIAS 26,27 E 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
Ato da Mesa N° 4952/2012
PRORROGAR, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 249,§ 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº46/94, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CRIADA PELO ATO Nº 4856, PUBLICADOS NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 06.11.2012.
Ato da Mesa N° 4951/2012
PRORROGAR, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 249, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CRIADA PELO ATO N º 4855, PUBLICADOS NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 06.11.2012
Ato da Mesa N° 4950/2012
PRORROGAR, POR MAIS 60(SESSENTA)DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 258 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CRIADA PELO ATO Nº 4454, DE 06.08.2012, PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER LEGI
Ato da Mesa N° 4949/2012
PRORROGAR, POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 258 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CRIADA PELO ATO N º 4455, DE 06.08.2012, PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER LE
Ato da Mesa N° 4948/2012
FICA PRORROGADO, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA EMISSÃO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO PELA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO ATO DA MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Nº 4.811, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER LEGISLA
Ato da Mesa N° 4947/2012
DETERMINAR, DE ACORDO COM AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DIO, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111208/2011.
Ato da Mesa N° 4946/2012
REJEITAR O RELATÓRIO FINAL APRESENTADO PELA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CRIADA PELO ATO Nº1609, DE 16.12.2010, DECLARANDO SUA NULIDADE, POSTO QUE AINDA HÁ FATOS QUE PRECISAM SER ELUCIDADOS.
Ato da Mesa N° 4945/2012
INVALIDAR O ATO Nº 1443, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, E RESTABELECER OS ATOS NºS 1423, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E 1425, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Ato da Mesa N° 4930/2012
PROCEDER NA FORMA DOS ANEXOS I E II A ESTE ATO, A 3ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM O ATO 2447, DE 12 DE JANEIRO DE 2012.
Ato da Mesa N° 4892/2012
PRORROGAR, POR MAIS 30 (TRINTA)DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 249, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, CRIADA PELOS ATO Nº 4572, PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 05.09.2012, VISAN
Ato da Mesa N° 4891/2012
PRORROGAR, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 249, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, CRIADA PELO ATO Nº 4573,PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 05.09.2012, VISAND
Ato da Mesa N° 4890/2012
Ato da Mesa N° 4856/2012
DETERMINAR ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 122003/2012, Nº122706/2012 (PROCESSOS APENSOS Nº 122472/2012, Nº011269/2001 E 014920/2001) E Nº 123142/2012.
Ato da Mesa N° 4855/2012
DETERMINAR ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120704/2012.
Ato da Mesa N° 4843/2012
CESSAR, OS EFEITOS DO ATO Nº 2496, PUBLICADO EM 27.01.2012, QUE DESIGNOU A SERVIDORA FERNANDA ZAMBORLINI SAITER GOBBI, MATRÍCULA Nº 207017, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA: COORDENAÇÃO DO SETOR DE ORÇAMENTO - FG3, CÓDIGO FGSO, NOS TERMOS DA RESO
Ato da Mesa N° 4842/2012
DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO CARLOS AUGUSTO DE VITA MACIEL, MATRÍCULA Nº 201343, PARA O EXERCÍCIO DA SEGUINTE FUNÇÃO GRATIFICADA: COORDENAÇÃO DE APOIO LEGISLATIVO PARLAMENTAR DA CONSULTORIA TEMÁTICA – FG3, CÓDIGO FGALPCT, ÁREA DE ATUAÇÃO - APOIO LEG
Ato da Mesa N° 4841/2012
CONCEDE MEDALHA “PROFESSOR PAULO REGLUS NEVES FREIRE” AO SR. DIONISIO BALARINE NETO.
Ato da Mesa N° 4840/2012
CONCEDE MEDALHA “PROFESSOR PAULO REGLUS NEVES FREIRE” A SRA. ANA PAULA COLNAGO ANDRADE.

References: ARTIGO 249
 ARTIGO 249
 ARTIGO 258
 ARTIGO 258
 ARTIGO 249
 ARTIGO 249