Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2015/28/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2019-09-20 05:50:44+00:00

Document:
Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado, no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregado nos sítios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos funcionários dos SASG, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, do quadro do pessoal dos SASG, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 8 de Julho de 2015.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015:
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 9 de Julho de 2015).
Comissariado da Auditoria, aos 8 de Julho de 2015.
Vogal efectivo: Américo Xavier de Sousa, técnico superior assessor.
Vogal suplente: Chong Sou San, intérprete-tradutor assessor.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI), sito na Praceta 25 de Abril, Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, e publicadas no website dos Tribunais, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para os seguintes trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015:
1. Um adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão;
2. Um adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
3. Um adjunto-técnico principal, 1.º escalão.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 8 de Julho de 2015.
Tendo em conta que o aviso de abertura do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão (línguas chinesa e portuguesa), da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal do Gabinete do Procurador, se encontra publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», informa-se que a respectiva lista provisória dos candidatos admitidos se encontra afixada e pode ser consultada no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Dynasty Plaza, 7.º andar, bem como está disponível no website do Ministério Público (http://www.mp.gov.mo).
Gabinete do Procurador, aos 9 de Julho de 2015.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Julho de 2015, para os devidos efeitos se publica que o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014, ficou extinto por não haver candidatos qualificados.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 9 de Julho de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Junho de 2015.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Informa-se que, nos termos do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, para o preenchimento de um lugar de letrado principal, 1.º escalão, da carreira de letrado, provido em regime de contrato além do quadro desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1 de Julho de 2015.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 2 de Julho de 2015.
Despacho n.º 89/2015
Nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, n.º 1 do artigo 22.º e artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e n.º 3 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2015, determino:
1. São delegadas e subdelegadas na chefe do Departamento de Produção Jurídica, Carmen Maria Chung, as minhas competências próprias e delegadas seguintes:
4. São ratificados todos os actos praticados pela chefe de departamento, Carmen Maria Chung, no âmbito das presentes delegações e subdelegações de competências, desde o dia 1 de Julho de 2015.
(Homologado por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Julho de 2015).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 7 de Julho de 2015.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal da DSRJDI, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2015:
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Julho de 2015).
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, 1 de Julho de 2015.
Vogais efectivos: Leonardo Calisto Correia, intérprete-tradutor assessor dos SAFP; e
Glória do Espírito Santo, intérprete-tradutora assessora dos SAFP.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração na sessão realizada no dia 3 de Julho de 2015, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), providos em regime de contrato além do quadro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento dos seguintes lugares:
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Julho de 2015.
Concurso público da empreitada de «Projecto de reconstrução da gaiola dos pavões do Jardim da Flora»
3. Objecto da empreitada: reconstrução da gaiola dos pavões.
6. Caução provisória: $ 130 000,00 e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.
Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163-r/c, Edif. Sede do IACM, até às 17,00 horas do dia 5 de Agosto de 2015 (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).
Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande n.º 804, Edifício China Plaza, 6.º andar, no dia 6 de Agosto de 2015, pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos, previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 23 de Julho de 2015, cópias do processo do concurso ao preço de $ 600,00 por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.
Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar — Macau, a partir de 27 de Julho de 2015, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 9 de Julho de 2015.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 6 de Maio de 2015, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Julho de 2015).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 25 de Junho de 2015.
Presidente: Tai Tin Loi, técnico superior assessor principal da DSE.
Vogais efectivos: Wong Chi Hong Alexandre, técnico superior assessor principal da DSE; e
Chong Sou San, intérprete-tradutor assessor dos S.A.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Julho de 2015.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 9 de Julho de 2015.
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 8 de Julho de 2015.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicada na página electrónica do GRH, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 8 de Julho de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete de Informação Financeira (GIF), na Avenida Dr. Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GIF, para o preenchimento de um lugar do GIF, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015:
Gabinete de Informação Financeira, aos 7 de Julho de 2015.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2015:
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Junho de 2015).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Junho de 2015.
Presidente: Vong Hung Kuong, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Kong Ching Chi, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 6 de Maio de 2015:
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Julho de 2015).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Junho de 2015.
Presidente: Fong Kuai On, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Chan Ngon Mou, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Kong Weng Fai, técnico superior assessor principal da Polícia Judiciária.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2015:
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Junho de 2015.
Presidente: Vong Weng Koi, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Lau Chi Kong, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Faz-se público que, tendo Chan Tak Peng requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Lo Sok In, que foi subchefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e outras compensações acima referidos, requerer a esta Direcção de Serviços, no prazo de trinta dias a contar da data de publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 8 de Julho de 2015.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de noventa lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013:
Choi Kam Un
Fong Pok
Cheong Carlos
Lei Chan Kuong
Chan Tong Iat
Lo Chio Iong
Fong Hoi In
Lo Keng Hei
Chong Iok Wai
Au Yeung, Ka Hang Joshua
Wong Kuan Nga
Lei Chong Hong
Lio Sio Lai
Chan Chi Kin 5176XXX(X)
Ng Long In
Lei Wai Hou
Lei Hoi Lon
Leong Lap Wong
Ng Ka Neng
Lei Meng Kai
Leong Teng Hei
Ho Kai Hong
Vong, Frederick
Ao Pak Lim
Loi Im Meng
Kuok Long
Lam Weng Seng
Sou Lai In
Tong Wong, Aurelio Antonio
Ho Kuok Fu
Kuong Chi Fai
U Lap Kei
Chan Teng Hong
Loi Fai Io
Ao Ieong Wai Man
Chum, Shun Kwan Andrea
Wong Wai Si
Leong Hong Kin
Leung, Antonio
Cheng Cheng Mui
Ieong Tak Chi
Fong Tin Keong
Chan Wai Kit 1220XXX(X)
Loi Ieng Cheong
Chang Hou In
Ng Man Kuong
Kuan Weng Fai
B) Candidatos excluídos: 1715 pessoas
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Julho de 2015).
Polícia Judiciária, aos 25 de Junho de 2015.
Vogais efectivos: Vong Chi Hong, chefe de departamento, substituto; e
Chan Kin Hong , chefe de departamento.
De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de telecomunicações, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2015:
Lei Hong I
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Julho de 2015).
Polícia Judiciária, aos 29 de Junho de 2015.
Lam Si Sao, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2015:
De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2015:
Lei Chan Vai
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Julho de 2015).
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de polícia científica, da carreira de técnico;
Polícia Judiciária, aos 8 de Julho de 2015.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015.
Polícia Judiciária, aos 9 de Julho de 2015.
Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de anúncios do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco s/n, Coloane, Macau, e publicado no website do EPM, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do EPM, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Julho de 2015.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir da data da publicação do presente anúncio, se encontra afixada, no Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar A, Macau, e publicada no website do EPM www.epm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, em regime de contrato além do quadro deste Estabelecimento Prisional, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 6 de Maio de 2015.
A Presidente do júri, Ho Sio Mei.
Faz-se público que, de harmonia com o Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 95/2015, de 15 de Maio de 2015, conjugado com o preceituado no artigo 103.º do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aprovado pela Portaria n.º 93/96/M, de 15 de Abril, se acha aberto o concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros (CFO), para o preenchimento de 12 (doze) vagas do quadro da carreira superior do Corpo de Bombeiros (CB), a considerar do modo seguinte:
Candidatos não pertencentes ao CB: seis vagas.
Quando as vagas destinadas aos candidatos não pertencentes ao CB não forem totalmente preenchidas, serão preenchidas pelos candidatos pertencentes ao CB tendo como critério a classificação final do concurso, por ordem decrescente, e vice-versa.
Trata-se de concurso comum, que visa o ingresso na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM) para a frequência do 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros, com vinte dias de prazo para a apresentação das candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM.
a. As condições gerais de admissão ao concurso para os candidatos não pertencentes ao CB são as seguintes:
2) Ter idade compreendida entre os 18 e os 25 anos, em 31 de Dezembro do ano 2015 (não atingir à idade de 26 anos);
b. As condições de admissão ao concurso para os candidatos pertencentes ao CB são as seguintes:
2) Ter informação favorável do comandante do Corpo de Bombeiros.
c. Os candidatos aprovados no exame de admissão cujas habilitações literárias são de 11.º ano de escolaridade (incluindo o ensino secundário de regime de 5 anos) necessitam de frequentar o curso vestibular de preparação a ser ministrado neste estabelecimento de ensino e só serão formalmente admitidos à frequência do 16.º CFO destinado ao Corpo de Bombeiros após a conclusão com aproveitamento no referido curso vestibular.
e. Declaração, com assinatura reconhecida, passada pelos pais ou tutor do candidato, no caso do candidato ser menor, autorizar a sua inscrição e posterior admissão à ESFSM.
a. Para os candidatos não pertencentes ao CB, a inscrição no concurso é feita na DSFSM sita na Calçada dos Quartéis em Macau ou na ESFSM sita na Calçada do Quartel em Coloane, mediante a entrega dos documentos necessários, os candidatos poderão aceder à página electrónica das Forças de Segurança de Macau para efectuar a marcação prévia da data e hora da inscrição;
b. Os candidatos pertencentes ao CB são dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas b. e c. do n.º 3, devendo os restantes ser enviados ao júri de selecção, pelo CB, acompanhados do registo biográfico e de uma informação individual extraordinária.
Os candidatos são classificados pelo Júri da Junta de Saúde de acordo com o anexo B do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, e com o n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002, que regulamenta o Regime de Admissão e Frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
— 30 flexões de tronco (abdominais) em 45 segundos;
— Transposição de um muro de 0,60 metros de altura;
— 25 flexões de tronco (abdominais) em 45 segundos;
— Corrida de 1800 metros em 12 minutos.
b. Os conteúdos e critérios das provas das diversas fases são elaborados de acordo com as disposições constantes no Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. As matrizes das provas estão afixadas no átrio desta ESFSM e da DSFSM e disponíveis na página electrónica das FSM, a partir do dia 1 de Junho de 2015;
c. O exame de admissão é realizado no período de Agosto de 2015 a Abril de 2016;
d. Os resultados das diversas fases do exame de admissão e as listas dos candidatos serão afixados no átrio da ESFSM e da DSFSM, e as mesmas também podem ser consultadas na página electrónica das FSM;
O 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros iniciar-se-á em Setembro de 2016, terá a duração de 4 anos lectivos seguidos de um estágio cuja duração é fixada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, e confere o grau de licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança na especialidade de Sapadores Bombeiros, após a conclusão com aproveitamento no curso e no estágio.
Terminado com aproveitamento o CFO os aspirantes a oficial ingressarão na carreira superior do CB, com o posto de chefe assistente, nos termos previstos no Anexo C à Lei n.º 7/94/M, de 19 de Dezembro, e no Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, que aprovou o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.
A remuneração dos alunos durante a frequência do 16.º CFO destinado ao Corpo de Bombeiros será constante da Lei n.º 14/90/M, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2008, conforme se discrimina:
b. Durante a frequência do estágio, os aspirantes a oficial têm direito à remuneração correspondente a índice 340;
c. Os alunos, já pertencentes ao quadro da carreira do CB, são remunerados pelos índices correspondentes aos postos respectivos, sempre que os índices sejam superiores aos atribuídos aos alunos que frequentem o mesmo ano do curso ou ao índice dos aspirantes a oficial, durante o estágio.
9. O júri de selecção: É constituído pelos elementos designados por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 96/2015, de 15 de Maio de 2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2015.
10. A Junta de Saúde: É constituída pelos elementos designados por Despacho do Chefe do Executivo que será publicado no Boletim Oficial da RAEM.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Julho de 2015.
De classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral — ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, realizado nos termos do anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Julho de 2015:
Kuok Ka Kei
Kuok Ieng Tim
Lam Seong
Wong Chong Hei
Lou Kin Heng
Lei Lai Cheng
Pat Iok Kam
Chan Chon Nam
Cheang Chi Ian
Cheong Kei Ip
Chio Sok Man
Tong Tong Ieng
Ho Un I
Che Chon Kit
Loi Ieng Tou
2. Candidatos excluídos por ter obtido classificação final inferior a 9,5 valores:
Wong Iat Fong
Lam Hiu Hung
Serviços de Saúde, aos 16 de Junho de 2015.
Vogais efectivos: Dr. Pang Heong Keong, chefe de serviço de cirurgia geral; e
Dr.ª Lam Wan Leng, médica consultora de medicina interna.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de três lugares de estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala; após a conclusão do estágio, os primeiros dois estagiários aprovados na lista classificativa serão providos, em regime de contrato além do quadro, na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2014:
Ieong Si Wai
Ng Meng Hou
Wai Chou I
Hoi Mang Hong
Lei Hoi Kei
Cheong Sin Ian
Iong Ka Wan
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2015).
Presidente: Chan Chung Tim, técnico superior de saúde de 1.ª classe.
Vogal efectivo: Wong Soi Tou, médico consultor.
Vogal suplente: Florencia Lao Oliveros, técnico superior assessor.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de pintura, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015:
Liu Kuai Weng
Chio Kuok Leong
Chan Ngan Fu
a) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 2 candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa final no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio da presente lista classificativa final no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Julho de 2015).
Serviços de Saúde, aos 26 de Junho de 2015.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, área funcional de registografia — cardiopneumografia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014:
Ng Kin Hou
Leong Weng Wai
Serviços de Saúde, aos 8 de Julho de 2015.
Presidente: Mok Tin Hou, médico consultor de pneumologia.
Vogal efectivo: Iam Lap Fong, médico consultor de pneumologia.
Vogal suplente: Chan Hong Tou, médico consultor de pneumologia.
Informa-se que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, o anúncio da prova de conhecimentos do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 18 de Março de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de qualidade e segurança alimentar, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2014.
Serviços de Saúde, aos 9 de Julho de 2015.
(Ref. do Concurso n.º 02911/03-T)
Nos termos definidos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de aviamento de medicamentos tradicionais chineses, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de letrado, em língua portuguesa, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015.
Nos termos definidos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de três estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.a classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala, com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico superior de saúde de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 15 de Abril de 2015.
Serviços de Saúde, aos 10 de Julho de 2015.
(Ref. do Concurso n.º 02215/04-OQ)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), conjugado com o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de pedreiro, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde:
É provido em regime de contrato de assalariamento.
Remove e levanta maciços de alvenaria de pedra, tijolo ou outros blocos, e realiza coberturas com telha, utilizando argamassas e manejando ferramentas apropriadas: interpreta plantas e outras especificações técnicas da obra a executar; assenta pedra, tijolos, telha e outros blocos para construir ou reparar paredes e outras estruturas; reveste e efectua acabamentos com argamassas; verifica o trabalho realizado por meio de fio de prumo, níveis, réguas e outros instrumentos; procede à instalação de sanitários e respectivos escoamentos; assenta azulejos, pavimentos de mosaico ou betonilha; monta elementos pré-fabricados; por vezes coordena o trabalho de ajudantes sob as suas ordens.
O operário qualificado, 3.º escalão, vence pelo índice 170 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 2 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos).
As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública em vigor.
7.3 Sejam habilitados com o ensino primário;
7.4 Possuam cinco anos de experiência profissional na área de pedreiro.
A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde), devendo a mesma ser entregue pessoalmente, dentro do prazo indicado (vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau) e no horário de expediente (2.ª a 5.ª-feira: 9,00 às 13,00 e 14,30 às 17,45 horas; 6.ª-feira: 9,00 às 13,00 e 14,30 às 17,30 horas), devidamente preenchida, à Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, acompanhada dos seguintes documentos:
a) Documento de identificação válido (é necessário a apresentação de original para autenticação);
c) Cópia dos documentos comprovativos, emitidos pela entidade empregadora, de ter 5 anos de experiência profissional na função relacionada, ou original de declaração do candidato sob compromisso de honra de possuir experiência profissional no trabalho relacionado;
d) Cópia dos documentos comprovativos de qualificação profissional de pedreiro (é necessária a apresentação do original para autenticação);
e) Nota curricular, devidamente assinada (donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, experiência profissional e formação profissional/curso, devendo a mesma ser acompanhada das cópias dos documentos comprovativos mencionados) (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma).
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c), d) e e), e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso.
1.ª fase: prova escrita, duas horas, vale 40% da prova de conhecimentos;
2.ª fase: prática operacional, três horas, vale 60% da prova de conhecimentos.
9.3 Análise curricular: 20%.
Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100. O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.
A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função. Reveste-se da forma escrita e prática operacional. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissional, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
10.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
10.2 Em caso de igualdade classificativa, são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
a) Noções básicas de segurança ocupacional;
b) Conhecimentos técnicos de construção na área de pedreiro;
c) Interpretação das plantas;
d) Habilidades de construção na área de pedreiro.
Vogais suplentes: Kam Hio Wan, operário qualificado; e
Lam Kuok Choi, operário qualificado.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Serviços de Saúde, aos 7 de Julho de 2015.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Julho de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), conjugado com o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de ferreiro, em regime de contrato de assalariamento, dos Serviços de Saúde:
Fabrica e repara artigos de metal, geralmente aço, utilizando ferramentas manuais, interpreta os desenhos e especificações técnicas; aquece o metal a utilizar numa forja ou forno adequado até atingir a temperatura conveniente e dá-lhe a forma requerida, martelando-o, cortando-o e furando-o sobre uma bigorna; solda peças metálicas; faz reparações em equipamentos metálicos.
6.3 Sejam habilitados com o ensino primário.
6.4 Possuam cinco anos ou mais de experiência profissional na área de ferreiro.
A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da «Ficha de inscrição em concurso», aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado (vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau) e no horário de expediente (2.ª a 5.ª feira : 9,00 às 13,00 e 14,30 às 17,45 horas; 6.ª feira: 9,00 às 13,00 e 14,30 às 17,30 horas), devidamente preenchida, à Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, acompanhada dos seguintes documentos:
d) Cópia dos documentos comprovativos de qualificação profissional de ferreiro (é necessária a apresentação do original para autenticação);
8.1 Prova de conhecimentos (eliminatória): 50%;
a) Prova escrita — 20% (2 horas);
b) Prática operacional — 30% (3 horas).
8.2 Entrevista profissional (eliminatória): 30%;
8.3 Análise curricular: 20%.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e expe­riência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar. Adopta-se a escala de 0 a 100.
9.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
a) Conhecimentos profissionais de ferreiro;
b) Noções básicas de segurança ocupacional.
Durante a prova de conhecimentos, é proibida a consulta de outros livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos.
Che Iu Va, operário qualificado, 3.º escalão.
Vogais suplentes: Ho Chi Keong, operário qualificado, 7.º escalão; e
Kam Hio Wan, operário qualificado, 3.º escalão.
13.1 As referidas listas serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e da consulta da referida lista serão também publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Ref. do Concurso n.º 02115/01-MA.SP)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2015, e nos termos definidos nas Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, da área funcional de saúde pública, em regime de contrato além do quadro, da carreira médica de médico assistente dos Serviços de Saúde:
4. Formas de exercício
Médico da área funcional de saúde pública — prestação de serviços de prevenção da doença e promoção da saúde junto da população em geral ou determinados grupos que a integram, exercício da actividade específica de autoridade sanitária e de investigação e formação nesta área funcional, em especial:
(4) Gerir riscos, emergências e crises em saúde pública;
(10) Promover a articulação das actividades desta área funcional com as outras áreas funcionais.
7.4. Tenham concluído, com aproveitamento, o internato complementar, área funcional de saúde pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, ou tenham obtido o reconhecimento de equivalência ao internato complementar da área funcional de saúde pública, nos termos do citado diploma.
b) Documento comprovativo da licenciatura em medicina (é necessária a apresentação de original para autenticação);
c) Documento comprovativo da graduação em especialista na área funcional de saúde pública, exigida no presente aviso (é necessária a apresentação de original para autenticação);
d) Três exemplares da nota curricular assinados pelo candidato (donde constem, detalhadamente o tempo e o modo das funções exercidas no âmbito da área funcional respectiva, a chefia de unidades técnico-funcionais, a orientação de internos e a participação em equipas ambulatórias; capacidade e aptidão para a gestão, organização e chefia de serviços e unidades técnico-funcionais; trabalhos e artigos publicados; desempenho de cargos na área médica; actividades docentes ou de investigação e outros elementos de valorização profissional) (as notas curriculares devem necessariamente ser assinadas pelo próprio candidato, sob pena de se considerarem como falta de entrega das mesmas);
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d), e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c), bem como do registo biográfico, desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos indivi­duais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
A análise curricular consiste na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato, e visa analisar a sua qualificação para o desempenho de determinada função, atendendo-se, designadamente à sua competência profissional e científica, tendo como referência o perfil de exigências profissionais, genéricas e específicas do lugar a ocupar, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, o tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho obtida.
O programa abrangerá os conhecimentos médicos sobre saúde pública.
Os júris do concurso têm a seguinte constituição:
Vogais efectivas: Dr.ª Chan Tan Mui, médica consultora de saúde pública; e
Dr.ª Li Siu Tin, médica consultora de saúde pública.
Vogais suplentes: Dr.ª Leong Iek Hou, médica assistente de saúde pública; e
Dr. Kong Pan, médico assistente de saúde pública.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior contratado além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores de 2.ª classe da carreira de técnico superior contratado além do quadro da DSEJ.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e ainda publicado no sítio da internet da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 3 de Julho de 2015.
Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento do seguinte lugar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Julho de 2015.
Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2015, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de psicologia/aconselhamento psicológico;
Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de estatística;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de gestão culinária;
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 8 de Julho de 2015.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Junho de 2015, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de oito lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, área de oficial administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo, em lugar do quadro, e três lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, área de oficial administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
3) Estejam habilitados com o ensino secundário geral;
4) Possuam 2 anos de experiência profissional na área administrativa.
1) Cópia do documento de identificação (deve ser exibido o original ou devidamente autenticado);
2) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (deve ser exibido o original ou devidamente autenticado);
3) Documento comprovativo de 2 anos de experiência profissional na área relacionada (deve ser exibido o original ou devidamente autenticado), emitido pela entidade patronal ou uma declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato, em que refira que possui experiência profissional;
4) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, donde constem, detalhadamente as habilitações académicas, formação profissional complementar e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada das cópias dos documentos comprovativos do mencionado — devem ser exibidos os documentos originais ou devidamente autenticados para uso de análise curricular;
Ao assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, cabem funções de natureza executiva de aplicação técnica com base no estabelecimento ou adaptação de métodos e processos, enquadrados em instruções gerais e procedimentos bem definidos, ou executa tarefas com certo grau de complexidade, relativas a uma ou mais áreas de actividade administrativa, designadamente contabilidade, pessoal, economato e património, arquivo e expediente, requerendo habilitação literária de nível do ensino secundário geral.
Executa todas as tarefas relacionadas com a actividade administrativa, podendo compreender uma ou mais áreas funcionais, assegurando o funcionamento dos órgãos incumbidos da prestação de bens e serviços: na área de pessoal executa todo o expediente e desenvolve todos os procedimentos burocráticos necessários à tramitação dos processos de nomeações de pessoal, pedidos de exoneração, concessão de abonos por falecimento, emissão de cartões de beneficiário de assistência médica dos funcionários, requerimento do subsídio de família, concessão do subsídio de residência, atribuição dos prémios de antiguidade e de tempo de contribuição, verificação da assiduidade dos funcionários, cálculo de tempo de serviço, listas de antiguidade e mapas anuais de tempo de contribuição, atribuição da avaliação de desempenho, mapas de férias, controlo e registo de faltas, autorização de licenças, apresentação de funcionários à junta médica, aposentação; na área de contabilidade executa os cálculos relativos a propostas orçamentais, efectua o controlo das despesas correntes, executa os procedimentos relativos a cobranças de acordo com a tabela de receitas, aquisições e despesas com pessoal, nomeadamente remunerações, abonos e descontos; na área de expediente executa os procedimentos relativos à entrada, encaminhamento e expedição de toda a correspondência; na área de arquivo procede à organização e classificação dos documentos, zela pela conservação do material em arquivo e efectua o controlo interno do fluxo dos documentos; na área de património procede à classificação de bens e executa tarefas relativas ao aprovisionamento, efectuando o controlo e gestão do material de consumo; na área de processamento de texto/dactilografia produz documentos diversos digitando-os e imprimindo-lhes a apresentação estética adequada; na área de atendimento do público acolhe e satisfaz as solicitações apresentadas pelos utentes prestando as informações se relacionadas com a sua área de actividade ou encaminhando para os respectivos destinos os casos cuja solução ultrapassa o seu âmbito de competência.
O assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 230 da tabela indiciária, nível 3, constante do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009, e usufrui dos direitos e regalias previstos no Regime Jurídico da Função Pública.
O método referido na alínea 1) do ponto anterior tem carácter eliminatório, sendo a classificação máxima de 100 valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
8. Ordem de provimento
— Lei n.º 2/2011 — com as alterações dadas pela Lei n.º 1/2014 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;
d) Regime de despesas com obras e aquisição de bens e serviços:
— Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, e Regulamento Administrativo n.º 6/2006 (a versão em língua chinesa, está disponível para consulta em www.macaolaw.gov.mo — Portal Jurídico de Macau);
e) Legislação sobre Sistema de Ensino de Macau:
9.2 Os conhecimentos gerais/específicos
a) Conhecimentos elementares de Administração Pública;
b) Redacção de textos;
c) Conhecimentos de cultura geral.
Os candidatos podem utilizar, como elementos de consulta, na prova escrita de conhecimentos, os diplomas legais, acima mencionados, mas não é permitida a utilização de aparelhos electrónicos durante a prova. O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos, constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.
Vogais efectivos: Cheong Man Fai, chefe de divisão, substituta; e
Vogais suplentes: Wong Hei Kei, técnico superior de 1.ª classe; e
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preechimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2015:
Teng Fun Lok
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Julho de 2015).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Julho de 2015.
Vogal efectivo: Chin Sok I, adjunta-técnica especialista principal.
Vogal suplente: Lei Sok Meng, adjunta-técnica especialista da Polícia Judiciária.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Julho de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.
Instituto de Acção Social, aos 6 de Julho de 2015.
Vogais efectivas: Kong Mei Fong, técnica especialista; e
Kong Ching Chi, adjunta-técnica principal (pelos SAFP).
Concurso Público n.º 2/2015 para a prestação de serviços de limpeza ao Instituto de Acção Social
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Junho de 2015, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de limpeza ao Instituto de Acção Social (IAS):
1. Programa do concurso e caderno de encargos:
(1) O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser consultados durante o horário normal de expediente, na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, onde também podem ser adquiridas cópias do processo do concurso pelo preço de cem patacas ($ 100,00), a partir da data de publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;
2. Local, data limite e forma para a entrega das propostas:
A proposta para a candidatura ao concurso deverá ser entregue até às 12 horas (meio-dia) do dia 17 de Agosto de 2015, na Secção dos Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, juntamente com os documentos necessários em envelope(s) lacrado(s), de acordo com os termos estipulados no programa do concurso e no caderno de encargos.
3. Caução provisória:
Para garantir o exacto e pontual cumprimento das obrigações do que se encontra estipulado quanto à apresentação de propostas, deverá ser paga, até à data e hora atrás indicadas, a quantia de sessenta mil patacas ($ 60 000,00) em numerário, em cheque visado ou através da prestação de uma garantia bancária, a título de caução provisória, sendo emitido recibo comprovativo pela Secção de Contabilidade e Tesouraria do Instituto de Acção Social.
4. Data, hora e local para a abertura de propostas:
(1) A data para a abertura das propostas do concurso está marcada para o dia 18 de Agosto de 2015, pelas 10 horas, na sala de reuniões do IAS, sita na Rua de Jorge Álvares, n.os 10-24, Edifício Janbo, 1.º andar, Macau;
(3) Os concorrentes ou seus representantes legais deverão, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, estar presentes no acto público de abertura das propostas para apresentar eventuais reclamações e/ou esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
(Concurso Público n.º PT/015/2015)
Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2015, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento e instalação do Secured Email Gateway para a Universidade de Macau.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 15 de Julho de 2015, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 17 de Julho de 2015, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 6 de Agosto de 2015. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $ 36 000,00 (trinta e seis mil patacas) feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 7 de Agosto de 2015, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 8 de Julho de 2015.
De acordo com o artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo, a alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 15/94/M, de 28 de Fevereiro, e o n.º 5 do despacho de delegação de poderes do reitor da Universidade de Macau, que foi publicado no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015, subdelego no director da Faculdade de Direito, Professor Doutor John Shijian Mo, o poder para presidir ao júri da prova de doutoramento de Wang Lanying, com o número de estudante YB075083.
Universidade de Macau, aos 7 de Julho de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicada na intranet do Instituto de Formação Turística (IFT), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do IFT, para o preenchimento do seguinte lugar do IFT, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015:
Instituto de Formação Turística, aos 8 de Julho de 2015.
Torna-se público que se encontra afixado, na sede do Fundo de Segurança Social, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, Macau, e publicado na internet do FSS e dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Segurança Social, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Fundo de Segurança Social, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Segurança Social, aos 9 de Julho de 2015.
A Região Administrativa Especial de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Julho de 2015, foi autorizado o procedimento administrativo para adjudicação da empreitada «Obra n.º E4 – Instalação do sistema de fibra óptica, de linhas telefónicas e de Internet temporárias nas garagens para o 62.º Grande Prémio de Macau».
3. Local de execução da obra: no edifício do Grande Prémio, nas garagens provisórias e no Circuito da Guia.
4. Objecto da empreitada: a referida obra tem como objecto a disponibilização, a montagem e a manutenção de um sistema de fibra óptica, de linhas telefónicas temporárias e de internet nas garagens provisórias durante a realização do Grande Prémio para uso dos demais colaboradores do evento.
5. Prazo máximo de execução: datas limite constantes do caderno de encargos.
8. Caução provisória: $150,000.00 (cento e cinquenta mil patacas), prestada, em numerário ou mediante cheque visado, a entregar na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, por depósito bancário ou garantia bancária aprovada nos termos legais à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, devendo ser especificado o fim a que se destina.
10. Valor da obra: sem preço base.
11. Adiamento: em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, a sessão de esclarecimento, o termo de entrega das propostas e a abertura das propostas será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Torre de Controlo do Grande Prémio de Macau, 1.º andar, até às 17,45 horas do dia 3 de Agosto de 2015.
13. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 10,00 horas do dia 21 de Julho de 2015, na sede da Comissão do Grande Prémio de Macau.
Dia e hora: 4 de Agosto de 2015, pelas 10,00 horas.
c) Plano de trabalhos: 10%:
d) Experiência em obras semelhantes: 5%:
O cálculo está descrito no artigo 11.° do programa do concurso.
16. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia:
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 9 de Julho de 2015.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de pessoal marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015:
Tou Chi Lon
Chan Veng Kei
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Julho de 2015).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 30 de Junho de 2015.
Presidente: Kuan Chon Chun, mestrança marítima especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais efectivos: Chan Sou Cheng, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça; e
Ng Va Tak, pessoal marítimo principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de pessoal marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 9 de Julho de 2015.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Abril de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
O pessoal é provido em regime de contrato além do quadro, pelo período de um ano, renovável, precedido de um período experimental de seis meses, em regime de contrato de assalariamento.
3.3 Estejam habilitados com o curso superior de administração, recursos humanos, gestão, economia, sociologia, línguas, literatura, ou afins.
b) 1. Cópia do documento comprovativo das habilitações exigidas no presente aviso, no caso de ser titular de curso superior na área de administração, recursos humanos, gestão, economia, sociologia, línguas, literatura (carece de apresentação do original para efeitos de confirmação);
2. Cópia do documento comprovativo das habilitações de curso superior exigidas no presente aviso e cópia dos documentos comprovativos das disciplinas do curso superior similar (carece de apresentação do original para efeitos de confirmação).
Ao técnico da área administrativa compete tratar dos documentos de natureza administrativa, coordenar o trabalho de preparação para projectos e actividades; segundo directivas superiores, proceder autonomamente à pesquisa e ao estudo de casos; executar funções de estudo e aplicação de soluções.
O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimento, constante do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e goza dos direitos e regalias previstos no Regime Jurídico da Função Pública.
8.1 Prova de conhecimentos (prova escrita), com a duração de três horas: 60%;
8.2 Entrevista profissional: 30%; e
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação profissional e a formação profissional complementar.
Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos diferentes métodos de selecção utilizados, considerando-se o excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
9.2 «Código do Procedimento Administrativo», vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M;
9.3 Lei n.º 8/2005 — «Lei da Protecção de Dados Pessoais»;
9.4 Disposições estipuladas relativas à organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
— «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água» do Regulamento Administrativo n.º 14/2013;
— Ordem Executiva n.º 113/2014, delega competências execu­tivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Transportes e Obras Públicas;
— Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2014 — «Aprova os modelos dos cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água»;
— Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2015, alterado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 43/2015 — «Subdelega competências na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água»;
9.5 Regime Jurídico da Função Pública de Macau:
— Lei n.º 8/2004 — «Princípios relativos à Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública»;
— Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — «Aprova o Regime Geral de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública»;
— Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2004 — «Aprova as regras relativas à constituição, composição e funcionamento da Comissão Paritária»;
— Lei n.º 8/2006 alterada pela Lei n.º 3/2009 e Lei n.º 4/2010 — «Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos»;
— Regulamento Administrativo n.º 11/2007 — «Estabelece o regime dos prémios e incentivos ao desempenho dos trabalhadores dos serviços públicos»;
— Lei n.º 15/2009 — «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia»;
— Regulamento Administrativo n.º 26/2009 — «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia»;
— Lei n.º 2/2011 — «Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família»;
— Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»;
— Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011.
9.6 Outro conhecimento profissional relativo à administração pública, recursos humanos e assuntos sobre a gestão pública;
9.7 Conhecimentos de cultura geral e social;
9.8 Composição de documentos tais como propostas e ofícios.
Durante a prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar os diplomas legais referidos nos pontos 9.1 a 9.5 (na sua versão original, sem anotações e sem qualquer nota ou registo pessoal), não podendo consultar outras publicações, documentos, livros ou compilações de legislação que contenham legislação que não esteja incluída no presente aviso.
As informações sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos serão publicadas com a lista definitiva dos candidatos admitidos.
Vogais suplentes: Leong Hio Ian, técnica superior de 1.ª classe; e
Chan Chi Man, técnico de 2.ª classe.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Abril de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de fiel de armazém, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
O pessoal é provido em regime de contrato de assalariamento, pelo período de um ano, renovável.
3.3 Estejam habilitados com o ensino primário;
3.4 Possuam habilitação profissional nas áreas relacionadas com fiel de armazém* ou a respectiva experiência de trabalho não seja inferior a três anos.
* A habilitação profissional deve ser adquada ao exercício das funções e é adquirida em cursos de formação relacionados, cuja duração não seja inferior a trinta horas pedagógicas, ou através de certificado de qualificação profissional emitido pelos serviços públicos.
c) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações profissionais ou experiência profissional exigidas no presente aviso (carece de apresentação dos originais para efeitos de confirmação) (nos termos do n.º 3 do artigo 8.º da Lei n.º 14/2009, a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde a mesma foi obtida ou mediante declaração pessoal sob compromisso de honra);
d) Nota curricular (em chinês ou português, assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);
Os candidatos vinculados a serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b), c) e e) se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
Funções de natureza executiva de gestão de depósito e de caráter físico, com graus de complexidade variável, enquadradas em instruções gerais bem definidas, requerendo habilitação profissional ou respectiva experiência de trabalho.
Recebe, armazena e entrega mercadorias, matérias-primas, ferramentas, produtos acabados e outros artigos, providenciando pela sua arrumação e conservação e mantém registos apropriados: verifica e confere pelas guias de remessa ou outros documentos a entrada e saída das mercadorias e efectua os registos apropriados; arruma as mercadorias tendo em conta as condições de conservação e facilidade de acesso; examina periodicamente a conformidade entre as existências e os registos, tomando nota de danos ou perdas; orienta quando necessário as cargas e descargas.
O operário qualificado, 1.º escalão, vence pelo índice 150 da tabela indiciária de vencimento, constante do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e goza dos direitos e regalias previstos no Regime Jurídico da Função Pública.
8.1 Prova de conhecimentos (prova escrita), com a duração de três horas: 50%;
Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores. A prova de conhecimentos referida na alínea 8.1 tem carácter eliminatório, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
A análise curricular visa avaliar a preparação do candidato para o desempenho de determinadas funções, ponderando as habilitações académica e profissionais, a avaliação do desempenho, a qualificação e a experiência profissional, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos diferentes métodos de selecção utilizados, sendo considerando excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
9.2 «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», vigente;
9.3 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água», do Regulamento Administrativo n.º 14/2013;
9.4 Conhecimentos de armazenamento e registo de stocks;
9.5 Conhecimentos de cultura geral e social.
Durante a prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar os diplomas legais referidos nos pontos 9.1 a 9.3, não podendo usar a máquina de calculadora ou outros equipamentos electrónicos, nem consultar outros livros e documentos.
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Macau, bem como disponibilizadas no website desta Direcção (http://www.marine.gov.mo).
Presidente: Wong Chi Kit, chefe de secção.
Vogais efectivos: Ieong A Chan, técnica de 1.ª classe; e
Kong Io Va, operário qualificado.
Vogais suplentes: Leong Kam Chong, assistente técnico administrativo especialista; e
Lei Chun Kuan, assistente técnica administrativa de 2.ª classe.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicadas na página electrónica da Direcção dos Serviços de Correios, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015:
Direcção dos Serviços de Correios, aos 8 de Julho de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, para o preenchimento de um lugar de meteorologista operacional de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro do pessoal destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2015.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 6 de Julho de 2015.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto de Habitação publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2015:
Apoio financeiro para as despesas relativas ao «Workshop sobre a administração financeira do Edifício».
Apoio financeiro para as despesas relativa à Festa do Ano Novo Lunar e da harmonia comunitária.
Instituto de Habitação, aos 30 de Junho de 2015.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gás, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Habitação (IH), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014:
Chiang Chin Hang Andre
Excluído por ter faltado à prova de conhecimentos: 1 can­didato.
Excluídos por terem obtido classificação de prova de conhecimentos inferior a 50 valores: três candidatos.
Excluído por ter obtido classificação inferior a 50 valores na classificação final: 1 candidato.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Julho de 2015).
Instituto de Habitação, aos 2 de Julho de 2015.
Presidente: Lio Tong Meng, técnico superior assessor.
Vogais efectivos: Cheong Veng Kin, técnico superior assessor; e
Fong Hak Meng, técnico superior de 1.ª classe.
(N.º de Recrutamento: 08/IH/2014)
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, Macau, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área da actividade de mediação imobiliária, da carreira de técnico, do quadro de pessoal do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.
Instituto de Habitação, aos 9 de Julho de 2015.
Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau, e publicado nos sítios da internet do GDI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, circunscrito aos trabalhadores do GDI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de administração, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GDI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 30 de Junho de 2015.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2015:
Chang Fan U
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 2 de Julho de 2015.
Vogais efectivas: Chan Hoi San, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e
Cheong Veng I, adjunta-técnica principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, em Macau, e publicada na página electrónica da DSPA, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18. º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 7 de Julho de 2015.
O Director dos Serviços, Vai Hoi Ieong.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 29 de Abril de 2015:
Tou Pou Lin
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2015).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 29 de Junho de 2015.
Vogais efectivas: Chan Yiu Yan, técnica principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude; e
Fu San San, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 29 de Abril de 2015:
Tai Chi Hong
Lou Yan Kei
Vogais efectivas: Lei Tak Lam, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e
Chan On Kei, adjunta-técnica principal da Polícia Judiciária.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 29 de Abril de 2015:
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 30 de Junho de 2015.
Vogal efectiva: Ngan Keng Fong, adjunta-técnica principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogal suplente: Lau Fong I, técnica de 2.ª classe do Instituto Cultural.
Concurso público Aquisição de Controladores Semafóricos
2. Entidade responsável pelo processo do concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
3. Denominação do concurso público: aquisição de controladores semafóricos.
4. Objecto: aquisição de controladores semafóricos para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, incluindo os respectivos equipamentos, os trabalhos inerentes à entrega, exame, instalação, formação, apoio e manutenção para os novos equipamentos, cuja instalação e exame in loco incluem apenas duas entradas seleccionadas (o «cruzamento entre a Avenida da Praia Grande e Avenida Doutor Mário Soares» e o «cruzamento entre a Avenida da Praia Grande e a Avenida do Infante D. Henrique»); sendo em simultâneo necessária a elaboração da respectiva planta.
7. Prazo de execução: máximo de 210 (duzentos e dez) dias.
8. Caução provisória: $277 460,00 (duzentas e setenta e sete mil, quatrocentas e sessenta patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução a favor da Região Administrativa Especial de Macau.
9. Caução definitiva: a caução definitiva que se destina a garantir o cumprimento do contrato é de 4% (quatro por cento) do preço total da adjudicação, a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução a favor da Região Administrativa Especial de Macau.
10. São admitidos a concurso:
1) Empresários comerciais, pessoas singulares que exercem empresa comercial constituída na Região Administrativa Especial de Macau, que tem por objecto o exercício de actividade relacionada com o objecto do concurso;
2) Sociedades comerciais, constituídas na Região Administrativa Especial de Macau, que tenham por objecto social o exercício da actividade referida na alínea anterior;
Dia e hora limite: 4 de Agosto de 2015, terça-feira, até às 17,00 horas.
Local: sala de reunião da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau.
Dia e hora: 5 de Agosto de 2015, quarta-feira, pelas 10,00 horas.
(Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes no acto público do concurso para efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, do dia 6 de Julho, para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso).
13. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção de cópia:
Local para exame do processo: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau.
Local para obtenção de cópia: na área de atendimento da DSAT, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 3.º andar ou na Estrada de D. Maria II, n.º 33, rés-do-chão, Macau.
Horas: horário de expediente, desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até à data e hora do acto público.
Preço: $100,00 (cem patacas) por cada cópia.
2) Natureza técnica: 40%:
— Comando de NTCIP, as respectivas concepções dos equipamentos, as funções e os esclarecimentos de que satisfazem as exigências técnicas;
— Informações sobre os componentes dos comandos;
— Planta dos comandos;
— Prova de que os comandos são amplamente utilizados a nível internacional (as respectivas informações devem ser preenchidas no formulário 2 do anexo IX do programa do concurso).
3) Descrição dos trabalhos a executar e capacidade da equipa: 20%:
— Informações detalhadas sobre a instalação e catálogo de instalação;
— Informações detalhadas sobre o exame;
— Capacidade da equipa (instalação e exame, formação, apoio e manutenção).
Obs.: No caso de o factor de «Natureza técnica» não conseguir atingir a pontuação mínima de 30 pontos ou o factor de «Descrição dos trabalhos a executar e capacidade da equipa» não conseguir atingir a pontuação mínima de 15 pontos, a apresentação da proposta não será considerada.
O preço é calculado com base na seguinte fórmula:
40 x Pmin ÷ P
«P» representa o preço proposto dos concorrentes e «Pmin» a proposta com preço mais baixo.
Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, a partir do dia da publicação do anúncio para a disponibilização de informações e esclarecimentos complementares até ao dia e hora do acto público do concurso, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 9 de Julho de 2015.
Protecção de extensão de patente de invencção
Direcção dos Serviços de Economia, 1 de Julho de 2015.

References: artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 10
 artigo 22
 artigo 23
 artigo 80
 artigo 52
 artigo 27
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 103
 artigo 14
 artigo 25
 artigo 28
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 26
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 38
 artigo 25
 artigo 18
 artigo 11
 artigo 8
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 19
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 28
 artigo 27