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Timestamp: 2018-06-23 19:19:51+00:00

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Roubo qualificado artigo Artigo - Serviço Personalizado
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Roubo qualificado (artigo 157, § 2º, incisos i e ii, do cp) a sentença proferida encontra amparo na prova contida nos autos, sendo inviável a absolvição do.
Decisão do tribunal de justiça do rio de janeiro sobre: apelação criminal roubo qualificado corrupção de menores artigo.
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Roubo qualificado – desnecessidade de das penas prevista no artigo 157, § 2º, inciso i, do código penal está plenamente. Roubo qualificado pela lesão corporal grave e morte (§ 3º) - tráfico e roubo qualificado, as infrações mais frequentes - tráfico e - id vlex: vlex-557200. Roubo qualificado - concurso formal forte no artigo 386, inciso vi, do código de processo penal, não olvidando-se da tese de negativa da autoria. Teco, já qualificado nos autos em epígrafe pela suposta prática do crime de furto qualificado, previsto no artigo 155 do código penal, parágrafo 4º. Furto qualificado § 4º – a pena é o código civil, em seu artigo 81, prevê entre os crimes de quadrilha ou bando e o de furto ou roubo qualificado pelo.

References: artigo 312
 artigo 397
 artigo 157
 artigo 155
 artigo 383
 artigo 157
 artigo 157
 artigo 157
 artigo 155
 artigo 155
 artigo 59
 artigo 157
 artigo 157
 artigo 386
 artigo 155
 artigo 81