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Timestamp: 2019-11-14 23:57:49+00:00

Document:
(Português) Eleição para Chefe e Vice-Chefe do ODB – Faculdade de Odontologia
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(Português) Eleição para Chefe e Vice-Chefe do ODB
PORTARIA FO nº 167, de 07 de novembro de 2019
Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Chefe e do(a) Vice-Chefe do Departamento de Biomateriais e Biologia Oral da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.
O Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, com base no disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, baixa a seguinte
Artigo 1º – A eleição para escolha do(a) Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Biomateriais e Biologia Oral da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo será realizada mediante sistema de chapas, no dia 29 de janeiro de 2020, horário de Brasília, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos, podendo, em caráter excepcional, ser utilizado sistema de votação convencional, de acordo com as regras dos artigos 8º a 10º desta Portaria.
Parágrafo único – Caracteriza excepcionalidade para os termos mencionados no caput deste artigo:
E-mail institucional USP desatualizado;
Não recebimento da senha de votação via e-mail;
Dificuldade de acesso à internet.
Artigo 2º – O primeiro turno será realizado das 9h às 12h.
1º. Será considerada eleita a chapa que obtiver maioria absoluta de votos no primeiro turno.
2º. Caso nenhuma das chapas obtenha maioria absoluta no primeiro turno, proceder-se-á a um segundo turno entre as duas mais votadas, considerando-se eleita a que obtiver maioria simples.
3º. Se houver necessidade do segundo turno, ele será realizado no mesmo dia, das 14h às 16h.
Artigo 3º – Os(as) candidatos(as) a Chefe e Vice-Chefe deverão protocolar na Secretaria do Departamento, no período de 09 a 18 de dezembro de 2019, das 9h às 16h, os pedidos de inscrições das chapas, mediante requerimento assinado por ambos e dirigido ao Chefe do Departamento.
1º. As chapas poderão ser compostas por Professores Titulares e Professores Associados, membros do Conselho do Departamento.
2º. O Chefe do Departamento divulgará, às 14h do dia 19 de dezembro de 2019, no sítio da Unidade, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.
Artigo 4º – Encerrado o prazo referido no artigo 3º e não havendo pelo menos duas chapas inscritas, haverá um novo prazo para inscrição, de 06 a 15 de janeiro de 2020, das 9h às 16h, nos moldes do estabelecido no caput daquele artigo, hipótese em que poderão ser apresentadas candidaturas compostas também de Professores Doutores, membros do Conselho do Departamento.
Parágrafo único – O Chefe do Departamento divulgará, às 14h do dia 16 de janeiro de 2020 no sítio da Unidade, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.
Artigo 5º – São eleitores todos os membros do Conselho do Departamento.
1º. O eleitor impedido de votar deverá comunicar o fato, por escrito, à Secretaria do Departamento até o dia 24 de janeiro de 2020.
2º. O eleitor que dispuser de suplente será por ele substituído, se estiver legalmente afastado ou não puder comparecer por motivo justificado.
3º. O eleitor que não dispuser de suplente e que estiver legalmente afastado de suas funções na Universidade ou não puder comparecer às eleições, por motivo justificado, não será considerado para o cálculo do quórum exigido pelo Estatuto.
4º. O eleitor que não comparecer no primeiro turno e, em razão disso, tiver sido substituído pelo suplente, não poderá votar no turno subsequente, caso este seja realizado.
Artigo 6º – A Assistência Técnica Acadêmica encaminhará aos eleitores, no dia da eleição, em seu e-mail institucional, o endereço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso, com a qual o eleitor poderá exercer o seu voto.
Artigo 7º – O sistema eletrônico contabilizará cada voto assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.
Artigo 8º – Haverá uma mesa receptora de votos, designada pelo Chefe do Departamento, presidida por um docente, que terá dois mesários para auxiliá-lo, escolhidos entre os membros do corpo docente ou administrativo.
Artigo 9º – A votação será pessoal e secreta, não sendo permitido o voto por procuração.
1º. Antes de votar o eleitor deverá exibir prova hábil de identidade e assinar a lista de presença.
2º. Cada eleitor poderá votar em apenas uma chapa.
Artigo 10 – A votação será realizada por meio de cédula oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da mesa receptora de votos.
1º. As cédulas conterão as chapas dos candidatos elegíveis a Chefe e a Vice-Chefe, em ordem alfabética do nome do candidato a Chefe.
2º. No lado esquerdo de cada chapa haverá uma quadrícula, na qual o eleitor assinalará com um “X” o seu voto.
Artigo 11 – A totalização dos votos, tanto da votação eletrônica quanto da convencional, será divulgada imediatamente após o encerramento das apurações.
Artigo 12 – Os trabalhos de apuração, nos dois turnos, poderão ser acompanhados exclusivamente pelos membros do Conselho do Departamento.
Artigo 13 – Logo após a apuração final, o Presidente da mesa receptora de votos mandará lavrar em ata a hora de abertura e encerramento dos trabalhos, o resultado da eleição e os fatos mais relevantes ocorridos na eleição, a qual deverá ser assinada pelo Presidente e pelos mesários.
Artigo 14 – Caso haja empate entre chapas no segundo turno, serão adotados como critério de desempate, sucessivamente:
I – a mais alta categoria do candidato a Chefe;
ll – a mais alta categoria do candidato a Vice-Chefe;
lll – o maior tempo de serviço docente na USP do candidato a Chefe;
lV – o maior tempo de serviço docente na USP do candidato a Vice-Chefe.
Artigo 15 – Finda a apuração, todo o material relativo à eleição será encaminhado à Secretaria do Departamento, que o conservará pelo prazo mínimo de 30 dias.
Artigo 16 – Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pelo Diretor da Unidade.
Artigo 17 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua divulgação, revogadas as disposições em contrário.
São Paulo, 07 de novembro de 2019.
Prof. Dr. Rodney Garcia Rocha

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4
 artigo 3

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17