Source: https://www.pacolivros.com.br/Processo-Direito-e-Modernidade
Timestamp: 2020-01-19 16:52:45+00:00

Document:
Processo | Paco Editorial
9788581482941
O livro homenageia o professor pós-doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, a partir da contribuição de destacados juristas, alunos e ex-alunos. Nesse sentido, ao longo de quinze capítulos (intitulados “artigos”) são abordadas temáticas relevantes com ênfas...
Artigo 01 – Ação Penal nos Crimes contra Ordem Tributária e os Procedimentos Processuais e Fiscais no Brasil, Artigo 02 – Notas sobre a Extinção do Processo com Resolução do Mérito, Artigo 03 – Direitos da Personalidade e Dano Moral Coletivo, Artigo 04 – O Reconhecimento da Natureza Familiar das Uniões Homoafetivas pelo STF nas Ações ADPF 132/08 e Adin 4277/09: Considerações Processuais e Materiais de Relevância, Artigo 05 – Em Busca de um Processo Civil Efetivo / Searching for an Effective Civil Procedure, Artigo 06 – O Ensino da Teoria Geral do Processo, Artigo 07 – Recurso Especial e Recurso Extraordinário. Retenção. Destrancamento. Atribuição de Efeito Suspensivo. Medidas cautelares, Artigo 08 – Processo de Controle de Constitucionalidade e Eficácia de Normas Inconstitucionais, Artigo 09 – A Declaração de Constitucionalidade da Lei pelo STF em Controle Concentrado e a Coisa Julgada Anterior – Análise do Parecer 492 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Artigo 10 – O Precedente na Dimensão da Igualdade, Artigo 11 – Abuso do Procedimento Especial, Artigo 12 – Arbitrabilidade de Conflitos Trabalhistas, Artigo 13 – Desconsideração Administrativa da Personalidade Jurídica de Sociedade Empresária, Artigo 14 – Teoria Pura do Direito Versus Análise Econômica do Direito: Uma Breve Análise das Supostas Incompatibilidades, Artigo 15 – O Dano Social: Um Contributo à Responsabilidade Civil por Danos Coletivos Causados pelo Tabaco.

References: Artigo 01
 Artigo 02
 Artigo 03
 Artigo 04
 Artigo 05
 Artigo 06
 Artigo 07
 Artigo 08
 Artigo 09
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15