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Timestamp: 2020-04-01 19:44:40+00:00

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Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação - Meu Wiki
Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
MODELO DE RESOLUÇÃO OU PORTARIA (concessões anteriores a 18/12/2008)
Resolução (Portaria) __________(SIGLA DO ÓRGÃO OU AUTARQUIA)nº _____, de ____de ___ de 2009.
Dispõe sobre o cálculo das gratificações a título de representação e dá providências correlatas.
O (autoridade competente para emitir o ato – Secretário ou Superintendente) ,do(a) (órgão ou autarquia), no uso de suas competências previstas no Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e tendo em vista disposto no Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, resolve (estabelece):
Artigo 1º - As gratificações a título de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concedidas aos servidores deste(a) órgão (autarquia), passam a ser calculadas mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na conformidade do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009.
Artigo 2º - Os atos de concessão de gratificação de representação serão apostilados pelo órgão setorial (subsetorial) de recursos humanos.
Artigo 3º - Esta resolução (portaria) entra em vigor na da data de sua publicação, retroagindo efeitos a 1º de outubro de 2008.
O (autoridade competente para emitir o ato) , com fundamento do artigo 2º da Resolução (Portaria) (sigla do órgão ou autarquia) nº ______, de _____ de _______ de 2009, expede a presente APOSTILA, em nome dos servidores abaixo discriminados, para declarar que as gratificações a título de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a eles concedidas passam a ser calculadas, a partir de 1º de outubro de 2008, mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformidade:
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 10,40 (dez inteiros e quarenta centésimos)
Nome do servidor	RG
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 6,66 (seis inteiros e sessenta e seis centésimos)
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 5,82 (cinco inteiros e oitenta e dois centésimos)
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 4,99 (quatro inteiros e noventa e nove centésimos)
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 4,83 (quatro inteiros e oitenta e três centésimos)
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 4,58 (quatro inteiros e cinqüenta e oito centésimos)
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 4,16 (quatro inteiros e dezesseis centésimos)
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 3,75 (três inteiros e setenta e cinco centésimos)
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos)
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 3,16 (três inteiros e dezesseis centésimos)
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 2,75 (dois inteiros e setenta e cinco centésimos)
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos)
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 1,92 (um inteiro e noventa e dois centésimos)
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 1,67 (um inteiro e sessenta e sete centésimos)
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 1,42 (um inteiro e quarenta e dois centésimos)
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 1,17 (um inteiro e dezessete centésimos)
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 0,92 (noventa e dois centésimos)
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 0,50 (cinquenta centésimos)
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References: Artigo 1
 artigo 135
 artigo 33
 artigo 2

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