Source: https://camarapilardosul.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=1&tipo=&pg=7
Timestamp: 2019-03-21 03:12:58+00:00

Document:
Indicação : 0065-2019
Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito a implantação de uma lixeira suspensa na Rua Angelim, Bairro Jardim Panorama.
Indicação : 0064-2019
Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a limpeza de lote na Rua Joaquim das Neves Lobo ao lado do número 349.
Indicação : 0063-2019
Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita toda a calçada da Rua Joaquim das Neves Lobo, Campo Grande.
Indico ao Senhor Prefeito estude a possibilidade em caráter de urgência, para que seja feito reforma geral de vários pontos na E.M.E.F Professora Hilda Holtz Carvalho
Indico ao Senhor Prefeito estude a possibilidade em caráter de urgência, a reforma de toda extensão da calçada ao lado da EMEF Professora Hilda Holtz Carvalho e a implantação de um pequeno canteiro em volta das árvores.
Indico ao Senhor Prefeito estude a possibilidade de nivelamento da pista principal na entrada Bairro da Lavrinha.
Indicação : 0059-2019
Indico ao Senhor Prefeito estude a possibilidade construir uma lixeira suspensa na entrada do Bairro Lavrinha.
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a poda de árvores situadas na Avenida Padre Benedito Mariano, altura da Escola Narciso José, no bairro Nova Pilar.
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de um sarjetão de concreto na Rua Professor Elói Lacerda com a Rua Coronel Batista (Morioka).
Indico ao Senhor Prefeito para junto ao setor competente realize operação tapa buracos na Avenida Lázaro Nogueira de Macedo, no bairro Jardim Bonanza.
Moção : 0061-2016
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Nobuko Morioka, no dia 10 de outubro de 2016, com 84 anos.
Moção : 0060-2016
18/10/2016 Data Final:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao artista André Assuncim pela brilhante apresentação na 3ª Festa das Crianças, no Jardim Nova Pilar.
Moção : 0059-2016
13/10/2016 Data Final:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Wagner de Oliveira e equipe distribuidora WS pela organização da 3ª Festa do Dia das Crianças no Jardim Nova Pilar.
Moção : 0058-2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Wagner de Oliveira e equipe distribuidora WS pela organização de festas comemorativas no Jardim Nova Pilar II.
Moção : 0057-2016
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do senhor Irineu de Mattos, no último dia 27 de setembro de 2016, com 62 anos.
Moção : 0056-2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pelo um ano da casa de shows Atlantic Hall e pelo brilhante trabalho de entretenimento realizado em Pilar do Sul.
Moção : 0055-2016
03/10/2016 Data Final:
ANTONIO JOSÉ DE MATOS, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do senhor Flávio Antonio Borges Saraiva, no último dia 19 de setembro de 2016, com 67 anos.
Moção : 0054-2016
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do jovem Paulo Rogério Gonçalves de Lima, no último dia 10 de setembro, aos 17 anos.
Moção : 0053-2016
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Carlos Honório, no último dia 09 de setembro, com 85 anos.
Moção : 0052-2016
12/09/2016 Data Final:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Agostinho Pinheiro dos Santos, no dia 6 de setembro de 2016, com 93 anos.
Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2014
23/10/2014 Data Final:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO" (MACALÉ) AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA"
Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2014
13/10/2014 Data Final:
21/10/2014 Situação:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA FERNANDES RIBEIRO"
Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2014
06/10/2014 Data Final:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON DONIZETE ALVES COTTA."
Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2014
14/10/2014 Situação:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDINEI DURANTE"
Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2014
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LEON CHAGUE"
Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2014
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BELARMINO MOREIRA"
Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2014
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA SALETE MARINO DE DEUS"
Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2014
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGEMIRO FERNANDO TARDELLI"
Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2014
15/09/2014 Data Final:
30/09/2014 Situação:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDINO PERON."
Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2014
08/09/2014 Data Final:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIMAS LOUREIRO DE CARVALHO."
Projeto de Lei : 0048-2018
Projeto de Lei : 0047-2018
Projeto de Lei : 0046-2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO A FIM DE REAJUSTAR A SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2°, DA LEI ORDINÁRIA N° 2.875 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E INCLUI NOVO PLANO OPERATIVO AO CONVÊNIO FIRMADO
Projeto de Lei : 0045-2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "AJUDE A SALVAR VIDAS" DE DESCARTE E DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei : 0044-2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOÃO BENTO MACHADO
Projeto de Lei : 0043-2018
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
Projeto de Lei : 0042-2018
ALTERA A LEI N° 1110/1992 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, INCLUI O CAPÍTULO X-A QUE CRIA OS LOTEAMENTOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei : 0041-2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO A FIM DE REAJUSTAR A SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2°, DA LEI ORDINÁRIA N° 2.875, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E INCLUI NOVO PLANO OPERATIVO AO CONVÊNIO FIRMADO
Projeto de Lei : 0040-2018
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL - FPCSPS E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Projeto de Lei : 0039-2018
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Projeto de Lei Complementar : 0009-2013
12/11/2013 Data Final:
10/12/2013 Situação:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA"
Projeto de Lei Complementar : 0008-2013
07/11/2013 Situação:
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Complementar : 0007-2013
23/09/2013 Data Final:
15/10/2013 Situação:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Complementar : 0006-2013
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
16/08/2013 Data Final:
08/10/2013 Situação:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 79, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 258/2012 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2009, DE 03 DE ABRIL DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2012 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
13/06/2013 Data Final:
07/08/2013 Situação:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIODE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
11/04/2013 Data Final:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 219/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Complementar : 0013-2012
18/12/2012 Data Final:
Projeto de Resolução : 0015-2010
08/12/2010 Data Final:
14/12/2010 Situação:
Projeto de Resolução : 0014-2010
18/11/2010 Data Final:
30/11/2010 Situação:
Projeto de Resolução : 0013-2010
Projeto de Resolução : 0012-2010
17/11/2010 Data Final:
19/11/2010 Situação:
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2009, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
Projeto de Resolução : 0011-2010
14/09/2010 Data Final:
21/09/2010 Situação:
ALTERA O ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 11/2009, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA OS INCISOS I E II, DO §4°, DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO 09/2007, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução : 0010-2010
25/08/2010 Data Final:
31/08/2010 Situação:
CONSTITUI C.E.I - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução : 0009-2010
23/08/2010 Data Final:
24/08/2010 Situação:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA POLÍCIA CIVIL DE PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução : 0008-2010
03/08/2010 Situação:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução : 0007-2010
20/07/2010 Data Final:
20/07/2010 Situação:
ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 14/2009 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA DE PILAR DO SUL
Projeto de Resolução : 0006-2010
19/07/2010 Data Final:
FIXA O REAJUSTE SALARIAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
Requerimento : 0022-2019
1) Qual é a utilização atual dos veículos caminhões pipas pertencentes a esta Municipalidade? 2) Em caso de ocorrências de incêndio tanto na zona rural como na urbana, o mesmo pode ser utilizado para socorro? Se sim, qual órgão municipal é responsável pelo atendimento? Se não, existe a possibilidade de implantação? 3) Como o cidadão pode solicitar tal atendimento? Há algum telefone para estes casos de emergência divulgado a sociedade?
Requerimento : 0021-2019
1) Qual a composição atual e nome dos membros da Defesa Civil Municipal?
Requerimento : 0020-2019
1) Existe algum projeto para implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o final da Avenida Padre Benedito Mariano e o viveiro de mudas do Sr. João Monteiro, visto que os imóveis desta área contribuem com o pagamento de iluminação pública? Se sim, solicito cronograma.
Requerimento : 0019-2019
1) Existe a possibilidade do fim da disponibilidade de passes para crianças que estudam em instituições de ensino público municipal (fundamental l, creches ou outros) e residem nos bairros Jardim Pinheiros, Bonança, Vale Verde, Ipê, Santa Cecilia, Campestre l e ll e outros? 2) Se a resposta for sim, baseada em qual lei (enviar cópia completa da referida lei) a municipalidade tomou ou está tomando essa decisão? 3) Continuando na hipótese da resposta ser sim, existe alguma mobilização por parte do Poder Executivo para que essas crianças e seus responsáveis não sejam prejudicados, pois, esse benefício sempre foi disponibilizado pela municipalidade?
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References: ARTIGO 2
 ARTIGO 2
 ARTIGO 79
 ARTIGO 9
 ARTIGO 4
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1