Source: http://docplayer.com.br/17228860-Proposta-de-prestacao-de-servicos-de-contabilidade.html
Timestamp: 2018-12-12 15:48:57+00:00

Document:
PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE - PDF
PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
Download "PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE"
Laura Bergler Padilha
1 PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
2 PROPOSTA Empresa/Sector: A constituir / Construção Civil Contacto: Lurdes Coelho Projeto: Prestação de serviços de contabilidade; Gestão do Projeto: Vitória Nabais Hugo Ribeiro 20 de Outubro de 2015; Proposta valida por 30 dias
3 INDICE I - Visão & Missão II Serviços III Equipa IV Portfólio V - Âmbito do Trabalho VI - Prazos de Execução VII - Honorários VIII - Responsabilidade e Confidencialidade
4 I - Visão / Missão A missão da Accurate é contribuir para crescimento dos seus clientes, o nosso objetivo é otimizar recursos e maximizar resultados. Com um serviço profissional personalizado e com enfoque no apoio à gestão, a Accurate diferencia-se dos tradicionais gabinetes de contabilidade, atuando como parceiro estratégico de negócio, prestando um conjunto de serviços que visam essencialmente criar condições para que as micro empresas e as pequenas e médias empresas se foquem no que é essencial: o seu negócio. Na Accurate a contabilidade é vista como uma ferramenta fundamental no apoio à gestão, e não como uma mera obrigação legal, pelo que periodicamente reunimos com gerência/administração no sentido de reportar a situação económica, financeira e fiscal, no sentido de aconselhar medidas corretivas que visem o crescimento e a maximização de recursos pelos nossos clientes. Com o objetivo de dar a conhecer ao empresário a situação financeira da sua empresa, são elaborados relatórios à medida das suas necessidades: balanços mensais, contas de exploração, cash-flow, indicadores de rentabilidade, conciliações bancárias e gráficos de performance entre outros.
5 II Serviços A Accurate atua essencialmente como uma empresa prestadora de serviços de outsourcing em 4 áreas de negócio:
6 III - Equipa Sobre a equipa a afetar à presente proposta e de forma resumida, é composto por dois dos três sócios da sociedade, o que garante uma estabilidade na relação com os clientes na execução dos trabalhos, para a presente proposta está incluído ainda o nosso consultor fiscal VITÓRIA NABAIS Exerce atualmente as funções de partner, sendo sócia fundadora, conta com experiência profissional de mais de 15 anos, tendo desenvolvido a sua atividade na área de contabilidade nos mais diversos sectores de atividade, nomeadamente : trading, viagens, formação profissional, transportes e transitários, comercio a retalho, franchising, importação e exportação, imobiliário, hoteleiro entre outros. HUGO RIBEIRO Exerce atualmente as funções de partner, sendo sócio fundador, conta com experiência profissional de mais de 15 anos, na área de auditoria e revisão legal de contas. É Técnico Oficial de Contas, desde o ano 2000, tendo desempenhado funções área de auditoria e contabilidade em diversos sectores de atividade, nomeadamente : Telecomunicações, Importação e exportação, formação profissional, televisão, transportes, comercio a retalho, construção, representação, imobiliário, sector público entre outros.
7 III - Equipa ABILIO DE SOUSA Após 30 anos de carreira na Autoridade Tributária, onde desempenhou funções de Chefe da Divisão de Liquidação do IRC, presta atualmente apoio fiscal a diversas sociedades, paralelamente desenvolve e coordena um projeto ligado à formação na área da fiscalidade, na Ivojoma. É formador em diversas instituições, designadamente, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, APOTEC e APECA, sendo ainda autor de diversos manuais de formação na área fiscal. É professor convidado do ISCTE-INDEG no mestrado de gestão fiscal.
8 IV Portfólio Atualmente a Accurate, conta com a confiança e com o compromisso de clientes nos seguintes setores de atividade: Comércio a retalho; Comércio de Equipamentos de Hotelaria; Restauração; Comércio de Vinhos e Realização de Eventos; Compra e venda e aluguer de Imoveis; Trading; Prestação Serviços na área de saúde humana; Setor Farmacêutico; Comissionistas; Creche primeira infância; Transitário; Transportes Nacionais & Internacionais; Consultoria Informática; Websites, design e imagem; Turismo Rural (Açores); Mediação Imobiliária;
9 V ÂMBITO DO TRABALHO Outsourcing - Contabilidade Geral Os serviços de contabilidade a prestar terão por base exclusiva os documentos fornecidos pela Gerência, de acordo com as especificações e exigências legais. O trabalho a realizar compreenderá a aplicação dos princípios de contabilidade geralmente aceites, das políticas contabilísticas definidas, das directrizes contabilísticas e da legislação em vigor, nomeadamente do SNC, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e restante legislação aplicável. O âmbito do nosso trabalho compreenderá nomeadamente: A responsabilidade de Técnico Oficial de Contas; A execução da contabilidade de acordo com o SNC; Preparação das demonstrações financeiras e respetivos anexos; Reporting;
10 V ÂMBITO DO TRABALHO Outsourcing - Contabilidade Geral De acordo com a responsabilidade de Técnico Oficial de contas, asseguramos: Planificar, organizar e coordenar a execução da contabilidade de acordo com o sistema de normalização contabilística, e respeitando as normas legais, os princípios contabilísticos vigentes e as orientações das entidades com competências em matéria de normalização contabilística; Assumir a responsabilidade pela regularidade técnica, nas áreas contabilística e fiscal; Assinar, conjuntamente com o representante legal da entidade, as respectivas demonstrações financeiras e declarações fiscais; Assumir a responsabilidade pela supervisão dos actos declarativos para a segurança social e para efeitos fiscais relacionados com o processamento de salários. Intervir, em representação dos sujeitos passivos por cujas contabilidades sejam responsáveis, na fase graciosa do procedimento tributário, no âmbito de questões relacionadas com as suas competências específicas;
11 V ÂMBITO DO TRABALHO Outsourcing - Contabilidade Geral Obrigações Fiscais Mensalmente, Anual Envio mensal de declaração de remunerações (IRS); Envio mensal de segurança social; Envio mensal de faturação (ficheiro SAFT); Envio da declaração de IVA (mensal/trimestral); Comunicação de rendimentos pagos, de retenções e deduções efetuadas; Comunicação de rendimentos pagos e retenções efetuadas a taxas liberatórias; Declaração de rendimentos pagos e de retenções, deduções, contribuições sociais e de saúde e quotizações; Comunicação de Inventários (se aplicável);
12 V ÂMBITO DO TRABALHO Outsourcing - Contabilidade Geral Obrigações Fiscais Anual Envio da declaração modelo 22, pagamento do IRC, da Derrama e/ou Derrama Estadual; Envio da IES/Declaração Anual e anexos aplicáveis; Constituição / entrega do processo de documentação fiscal; Pagamento por conta IRC, e Pagamento especial por conta;
13 V ÂMBITO DO TRABALHO Outsourcing - Contabilidade Geral Relativamente ao reporting pode ser criado de acordo com as necessidades, a presente proposta inclui: Trimestralmente Balanço Demonstração de Resultados Antiguidade de contas a pagar; Antiguidade de contas a receber; Anexo; **Anual Relatório & Contas; ** Estão incluídos anualmente todos os elementos disponibilizados trimestralmente; A proposta inclui as reuniões/esclarecimentos e elementos que se julguem adequados, sendo acordado entre as partes o procedimento e o reporting e a periodicidade que se julgue necessária.
14 V ÂMBITO DO TRABALHO Outsourcing Processamento de Salários O serviço de processamento de salários é parte integrante do serviço de contabilidade até ao limite de 5 colaboradores e inclui: Processamento dos vencimentos; Emissão de recibos e mapas de vencimento; Resumo do processamento (estatísticas de absentismo, férias, horas extra,); Elaboração de mapa de transferências bancárias em suporte digital (ficheiro PS2) e mapa de cheques; Envio de mapa de remunerações a pagar para Seguro de Acidentes de Trabalho; Processamento de independentes; Envio de alertas de controlo e apoio à gestão de contratos (período de experiência, renovação e cessação); Gestão de Penhoras Judiciais; Elaboração de mapas de férias;
15 V ÂMBITO DO TRABALHO Outros procedimentos incluídos Levantamento dos documentos nas vossas instalações mensalmente; Criação de fichas de inventário de acordo com o imobilizado que venha a ser adquirido; O preenchimento e envio de todas as declarações fiscais, dossier fiscal de acordo com as responsabilidades do TOC; Acompanhamento por parte do TOC designado em qualquer contato com as autoridades tributárias ; Relatório de acompanhamento trimestral inclui assessoria fiscal e cálculo de estimativa de impostos(irc); Informações fiscais periódicas relevantes;
16 VI PRAZOS DE EXECUÇÃO A ACCURATE, em colaboração com a Gerência, garantirá o cumprimento dos prazos para a apresentação das declarações fiscais e parafiscais junto das respectivas entidades intervenientes na cobrança de impostos, contribuições e taxas. Em conjugação com a Gerência, serão fixadas datas limites para o fecho dos períodos contabilísticos tendo em conta as prioridades e necessidades operacionais. Periodicamente, será realizada uma reunião para apreciação dos resultados, de forma a garantir um correcto planeamento do fecho das contas e do seu impacto fiscal
17 VII HONORÁRIOS Serviços de contabilidade geral: Tendo em consideração as informações recolhidas sobre a atividade, e as principais tarefas a desenvolver os nossos honorários serão de 120,00 euros (cento e vinte euros) por cada mês de processamento. No mês de Maio de cada ano será faturada uma 13.ª avença de igual valor, justificada pelo trabalho extraordinário relativo aos procedimentos de fecho de contas, elaboração de relatório & contas, preenchimento do IES. A 13ª. avença refere-se ao exercício anterior. A avença deve ser periodicamente reajustada a avença de acordo com a evolução económica da sociedade e de acordo com o volume de trabalho, podendo resultar num acréscimo ou decréscimo do valor da avença.
18 VII HONORÁRIOS Aos valores acima referidos acresce IVA à taxa legal em vigor nas respectivas datas de emissão das facturas. A facturação será emitida no final de cada mês, sendo o seu vencimento a 8 dias de sua data; Todas as despesas realizadas por vossa conta serão facturadas separadamente ao seu valor de custo; Nos anos seguintes os honorários terão em conta os preços praticados no mercado, sendo igualmente sujeitos a ajustamentos devidos a uma eventual variação do volume de trabalho. Para cada ano poderá ser apresentada proposta de revisão dos respectivos honorários, pelo menos, 30 dias de antecedência; A presente proposta preve a elaboração de um contrato anual de acordo com o estatuto da Ordem dos técnicos de contas, podendo o mesmo ser revogado com pré aviso de 30 dias por qualquer uma das partes; A presente proposta não inclui a recuperação contabilística ou o cumprimento de obrigações declarativas em falta referentes a exercícios anteriores, caso existam serão debitadas autonomamente; A presente proposta é valida por 30 dias, findo o prazo encontra-se sujeita a revisão;
19 VIII RESPONSABILIDADE E CONFIDENCIALIDADE A documentação recebida, ou disponibilizada, pela gerência, para efeitos de contabilização, nomeadamente quanto à sua conformidade, substância, extensão, exactidão e legalidade é da exclusiva responsabilidade da Gerência, sendo da nossa responsabilidade a verificação dos aspectos formais e a correcta aplicação dos procedimentos, princípios e políticas contabilísticas. Os Técnicos Oficiais de Contas ao serviço da ACCURATE estão cobertos de um seguro de responsabilidade civil profissional, o qual cobre os danos patrimoniais causados a clientes e ou a terceiros desde que resultem de actos ou omissões cometidas durante o exercício da actividade de Técnico Oficial de Contas, pelo valor de cobertura máximo disponível no mercado. A ACCURATE faz fé na idoneidade moral e profissional dos seus colaboradores. Os profissionais directa e indirectamente envolvidos no trabalho guardarão o devido sigilo sobre todas e quaisquer informações a que tenham acesso sobre a Empresa e seus funcionários, no âmbito dos serviços prestados ou a que de outra forma venham a ter acesso.
20 Office: Centro de Escritórios Panoramic Av. do Atlântico, Lote 16 A, Esc Lisboa PORTUGAL m:(+351) p: (+351) e: w:
Fórum Reforma Tributária. Construir o Futuro
Construir o Futuro 18 de Fevereiro de 2015 Agenda A Administração Geral Tributária Procedimento de inspecção fiscal e contencioso O Grande Contribuinte Imposto Industrial Imposto sobre os Rendimentos do
CONDIÇÕES PARTICIPAÇÃO DOS ARQUITETOS NA FEIRA CONCRETA
CONDIÇÕES PARTICIPAÇÃO DOS ARQUITETOS NA FEIRA CONCRETA 1. Objetivo O evento This is Concreta é uma Feira de Construção, Reabilitação, Arquitetura, Design e muito mais que, na edição deste ano decorrerá
Simulação de Crédito Pessoal
Simulação de Crédito Pessoal Data de Impressão: 15-10-2013 12:35 Número de Simulação: 13892037 Resumo Prestação Comissão de Processamento (mensal) (Acresce Imposto do Selo à Taxa em vigor) Seguro de Vida
Tudo o que precisa de saber
Pág. 1 de 10 Com a publicação, no passado mês de Agosto, dos Decretos-Lei n. os 197/2012 e 198/2012, várias e (bastante) substanciais foram as alterações introduzidas em matéria de regras a observar ao
NORMAS DE ADMISSÃO DE SÓCIOS À AGENCIA REGIONAL DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ALENTEJO TURISMO DO ALENTEJO
NORMAS DE ADMISSÃO DE SÓCIOS À AGENCIA REGIONAL DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ALENTEJO TURISMO DO ALENTEJO CAPITULO I Disposições Gerais 1. Âmbito As presentes normas têm como finalidade estabelecer as regras
Enquadramento Fiscal
Organizações Sem Fins Lucrativos Enquadramento Fiscal Ponte da Barca, 14 de Maio de 2013 Organizações Sem Fins Lucrativos Os principais tipos de entidades sem fins lucrativos em Portugal são as associações,
Procedimento de Contratação. (artº 5º do CCP Contratação Excluída) Procedimento 5/2013
Procedimento de Contratação (artº 5º do CCP Contratação Excluída) Procedimento 5/2013 Aquisição de Serviços de Consultores-formadores de Ligação e Especialistas para a execução do Projecto nº 084749/2012/831
IFRS Update Newsletter
www.pwc.pt Newsletter 10ª Edição dezembro 2015 César A. R. Gonçalves Presidente do Comité Técnico da PwC Portugal Quando olhamos em retrospetiva, não é possível definir o ano de 2014 como um ano plácido,
CONTABILIDADE E PROCESSAMENTO SALARIAL
Contabilidade e Processamento Salarial A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã disponibiliza às empresas alemãs com sucursal ou estabelecimento estável em Portugal, o serviço de contabilidade organizada
Condições de participação Speciality & Fine Food Fair Reino Unido 07 a 09 de Setembro (Valor estimado para a participação de 9 empresas)
1 Condições de participação Speciality & Fine Food Fair Reino Unido 07 a 09 de Setembro (Valor estimado para a participação de 9 empresas) Esta proposta de participação é válida para um elemento por empresa,
Índice do Código Deontológico dos Técnicos Oficiais de Contas 1
Índice do Código Deontológico dos Técnicos Oficiais de Contas 1 Preâmbulo Capítulo I Artigo 1.º Âmbito de aplicação Artigo 2.º Deveres gerais Artigo 3.º Princípios deontológicos gerais Capítulo II Artigo
Plano de Curso CURSO PREPARAÇÃO OTOC
Plano de Curso CURSO PREPARAÇÃO OTOC INTRODUÇÃO O Curso de preparação para os exames de avaliação profissional da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, promovido pela Associação para a Extensão Universitária
DOCUMENTO METODOLÓGICO
DOCUMENTO METODOLÓGICO Operação Estatística Estatísticas do pessoal ao serviço nos Tribunais Código: 471 Versão: 1.0 Abril de 2010 1 INTRODUÇÃO A operação estatística Pessoal ao serviço nos Tribunais tem
APRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE. L. Graça, R. Carvalho & M. Borges, SROC, Lda.
APRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE L. Graça, R. Carvalho & M. Borges, SROC, Lda. I A SOCIEDADE RAZÃO SOCIAL : L. GRAÇA, R. CARVALHO & CONSTITUIÇÃO : 17 DE OUTUBRO DE 2001. INSCRIÇÃO : N.º 177 na Ordem dos Revisores
Programa Incentivo. Normas de execução financeira. 1. Âmbito do financiamento
Programa Incentivo Normas de execução financeira 1. Âmbito do financiamento As verbas atribuídas destinam-se a financiar o funcionamento da instituição de investigação científica e desenvolvimento tecnológico,
OBRIGAÇÕES PARA DIA 1 DE JANEIRO DE 2013
WORKSHOP NOVAS REGRAS DE FACTURAÇÃO OBRIGAÇÕES PARA DIA 1 DE JANEIRO DE 2013 Marco Rodrigues Servicontabil Serviços de Contabilidade e Informática, Lda Ricardo Rodrigues Espaço Digital Informática e Serviços,
CURSO PLANEAMENTO FISCAL
CURSO PLANEAMENTO FISCAL ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 03 2. DESENVOLVIMENTO A. Proposta pedagógica B. Investimento C. Condições de participação 03 03 04 04 3. FICHA DE INSCRIÇÃO 05 02 Moneris Academy Planeamento
Autor: Joaquim Fernando da Cunha Guimarães AS RESPONSABILIDADES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
AS RESPONSABILIDADES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTRODUÇÃO Para a caracterização do sistema contabilístico e fiscal português 1 é fundamental, sem dúvida, especificar quais são os agentes que intervêm
CIRCULAR DE 2011. Numa segunda parte chamaremos a atenção para alguns aspectos de índole contabilística. Aspectos de natureza fiscal
CIRCULAR DE 2011 Das constantes alterações implementadas, tanto a nível fiscal como legal, através de circulares, fomos dando conhecimento, pelo menos, das que de uma forma directa ou indirectamente afectem
SOLUÇÕES DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS VALORIZAÇÃO DO CAPITAL HUMANO
SOLUÇÕES DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS VALORIZAÇÃO DO CAPITAL HUMANO SOLUÇÕES DE RECURSOS HUMANOS ARTSOFT Os Recursos Humanos são o ativo mais relevante de uma organização, sendo, por isso, alvo de grande
e) A sustentação das vertentes científica e técnica nas actividades dos seus membros e a promoção do intercâmbio com entidades externas.
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DISTRIBUIÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Natureza 1. A Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA) é uma associação sem fins
REGULAMENTO DE PREÇOS ÍNDICE ALTERAÇÕES
ÍNDICE 1 Objetivo e campo de aplicação 2 2 Definições 2 3 Referências bibliográficas 2 4 Introdução 2 5 Disposições gerais 2 6 Tabela de Preços para Acreditação de Laboratórios 4 7 Tabela de Preços para
Regulamento de Formação da B-Training, Consulting
Regulamento de Formação da B-Training, Consulting Desde já seja bem-vindo à B-Training, Consulting! Agradecemos a sua preferência e desejamos que o Curso corresponda às suas expectativas e que obtenha
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA EUROSTARS RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO COMPONENTES DO RELATÓRIO A verificação da execução financeira dos projectos EUROSTARS é suportada
SEJA RESPONSÁVEL EVITE ATRASOS E MULTAS FACILITE A SUA VIDA! 1ª Fase - 1 a 31 de Março de 2014, para rendimentos das categorias A e H;
IRS 2014 e 2015: Prazos e Despesas Dedutíveis Com o início de um novo ano aparecem as obrigações fiscais anuais que todos os contribuintes têm de cumprir. Está na hora de começar já a organizar as suas
Formuláriosf ANEXO B 191) QUAL É A UNIDADE MONETÁRIA A CONSIDERAR PARA PREENCHIMENTO DA IES ANEXO B?
Formuláriosf ANEXO B 191) QUAL É A UNIDADE MONETÁRIA A CONSIDERAR PARA PREENCHIMENTO DA IES ANEXO B? O preenchimento deve ser efetuado em euros, com duas casas decimais. 192) AS EMPRESAS QUE UTILIZAM AS
Apuramento do resultado fiscal em SNC
www.pwcacademy.pt Apuramento do resultado fiscal em SNC Lisboa, 23 e 29 de Novembro Academia da PwC Lisboa, 7ª edição Esta formação reúne conteúdos para a atribuição de créditos, nos termos previstos no
Número de acções detidas detidas indirectamente % Total sobre o capital. directamente
Estrutura Capital Salvo se indicação em contrário, as respostas reportam à situação a 31 de Dezembro do ano #### Contacto da sociedade para esclarecimento: Nome Telefone E mail Quesito Identificação da
A Solução RCR GERIR disponibiliza os serviços e o apoio essencial para introduzir mais tranquilidade e segurança na gestão das empresas.
Modelo Regional de Apoios ao Desporto
1 Introdução Esta proposta é um draft para o trabalho que se segue. Daí o seu conteúdo não ser nem pretender ser exaustivo nem definitivo. Poderão ser produzidas várias versões, à medida que se introduzem
Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial da Região Autónoma da Madeira - Inovar 2020.- Portaria n.º 86/2016 de 2 de Março de 2016
FICHA TÉCNICA INOVAR 2020 Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial da Região Autónoma da Madeira - Inovar 2020.- Portaria n.º 86/2016 de 2 de Março de 2016 Introdução O INOVAR 2020, Sistema de Incentivos
Secretarial & Management Support. Estudos de Remuneração 2012
Secretarial & Management Support Estudos de 2012 Estudos de Secretarial & Management Support 2012 2 Nota preliminar pág. 3 Secretarial Secretário Executivo Sénior Secretário Executivo Secretário Executivo
Tax News Flash n.º 7/2015 Construir o futuro
8 de Outubro de 2015 Tax News Flash n.º 7/2015 Construir o futuro Aprovação do Regulamento do Procedimento para a Realização do Investimento Privado realizado ao abrigo da Lei do Investimento Privado em
FEUP - 2010 RELATÓRIO DE CONTAS BALANÇO
relatório de contas 2 FEUP - 2010 RELATÓRIO DE CONTAS BALANÇO FEUP - 2010 RELATÓRIO DE CONTAS 3 4 FEUP - 2010 RELATÓRIO DE CONTAS DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
FICHA DE INFORMAÇÃO GERAL DE CRÉDITO À HABITAÇÃO Versão 7/11 1Julho 2011
Observações preliminares O presente documento não constitui uma oferta juridicamente vinculativa. Os dados quantificados são fornecidos de boa fé e constituem uma descrição exacta da oferta que o mutuante
Ministério da Ciência e Tecnologia Conselho de Ministros DECRETO nº.../07 de... de... Considerando que as aplicações pacíficas de energia atómica assumem cada vez mais um papel significativo no desenvolvimento
CADERNO DE ENCARGOS CONCESSÃO DE USO PRIVADO DE ESPAÇO DO DOMÍNIO PÚBLICO NO JARDIM MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE DIVERSÕES
CADERNO DE ENCARGOS CONCESSÃO DE USO PRIVADO DE ESPAÇO DO DOMÍNIO PÚBLICO NO JARDIM MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE DIVERSÕES Cláusula 1ª Princípio geral O presente Caderno de Encargos compreende
Ciclo de Recursos Humanos & Gestão de Conflitos
Ciclo de & Gestão de Conflitos Recrutamento e Seleção 7 HORAS 20% 40% 40% Destinatários Gestores, Responsáveis e Técnicos de que pretendam gerir processos de recrutamento e seleção. Nº mínimo de inscritos
CADERNO DE ENCARGOS AJUSTE DIRETO
CADERNO DE ENCARGOS AJUSTE DIRETO Aquisição de Serviços de Formação Microsoft SQL Server 2008 para 3 Colaboradores da Equipa do Projeto BIORC da Direção-Geral do Orçamento - DGO PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS
SEGURO MILLENNIUM TRIMESTRAL 2013 8 ANOS 2ª SÉRIE (NÃO NORMALIZADO)
Informações Fundamentais ao Investidor PRODUTO FINANCEIRO COMPLEXO Um investimento responsável exige que conheça as suas implicações e que esteja disposto a aceitá-las. SEGURO MILLENNIUM TRIMESTRAL 2013
DISTRIBUIDOR NEWHOTEL
DISTRIBUIDOR NEWHOTEL CANDIDATURA PARA DISTRIBUIDORES 1. Elegibilidade e vantagens a) São elegíveis Distribuidores da Newhotel Software SA, empresas já estabelecidas e comprometidas no seu negócio de vender
AVISO N.º 14 /2011 de 19 de Dezembro
AVISO N.º 14 /2011 de 19 de Dezembro Havendo necessidade de se regulamentar o funcionamento das sociedades de cessão financeira (factoring), com vista a desenvolver a matéria estabelecida no Decreto Presidencial
Regulamento de Formação AIP
Regulamento de Formação AIP Introdução Considerando que: Primeiro: A AIP Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e Indústria é uma organização de utilidade pública sem fins lucrativos que
O Programa Enfermeiros de Família. (Página intencionalmente deixada em branco)
(Página intencionalmente deixada em branco) 2 Conteúdo A Saúde Quem Somos... O programa Enfermeiros de Família... O Enfermeiro de Família Saúde... O desafio de carreira... Principais competências e responsabilidades...
Ministério dos Transportes Decreto Lei 1/05 De 17 de Janeiro Convindo estabelecer as normas orgânicas e funcionais que se coadunam com as actuais exigências da organização do Ministério dos Transportes,
APCMG - Associação Portuguesa de Clínicas Médicas, Clínicas de Medicina Dentária, Médicos, Médicos Dentistas e Gestores de Clínicas NIPC: 508826020
ESTATUTOS Artigo Primeiro (Denominação e sede social) 1 - A associação, sem fins lucrativos, adopta a denominação de APCMG - Associação Portuguesa de Clínicas Médicas, Clínicas de Medicina. 2 - A sociedade
Ficha do Produto Postal PPR Plus (1)
Público-alvo Clientes interessados em constituir, a médio-longo prazo, um capital para complemento de reforma. Âmbito Seguro de Vida, do tipo capitalização. Entidade Gestora Companhia de Seguros: MAPFRE
Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Concelho de Valença
VALENÇAFINICIA Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Concelho de Valença Anexo I ao protocolo financeiro e de cooperação Normas e Condições de Acesso Artigo 1º. (Objectivo) Pretende-se colocar
Lei Orgânica da Provedoria de Justiça
Lei Orgânica da Provedoria de Justiça Decreto-Lei n.º 279/93, de 11 de Agosto (alterado pelo Decreto Lei N.º15/98, de 29 de Janeiro) (alterado pelo Decreto-Lei n.º 195/2001, de 27 de Junho) (alterado pelo
Santander Totta. Santander Totta. Especializado no Negócio de PME
Santander Totta Santander Totta Especializado no Negócio de PME O Banco Santander Totta está integrado num dos maiores Grupos Financeiros a nível Mundial. Distingue-se pela sua capacidade de oferecer as
Regime de IVA de caixa DL n.º 71/2013, de 30 de maio. Teoria / Aplicações práticas. Formação: Departamento técnico Carcavelos,11 de setembro de 2013
DL n.º 71/2013, de 30 de maio Teoria / Aplicações práticas Formação: Departamento técnico Carcavelos,11 de setembro de 2013 SEDE AVª General Eduardo Galhardo, Edificio Nucase, 115 2775-564 Carcavelos tel.
ESTATUTOS DA COOPERATIVA ANTÓNIO SÉRGIO PARA A ECONOMIA SOCIAL Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
ESTATUTOS DA COOPERATIVA ANTÓNIO SÉRGIO PARA A ECONOMIA SOCIAL Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada Artigo 1.º Denominação A cooperativa de interesse público adopta a denominação
PROJETOS DE INVESTIMENTO AGROALIMENTARES
SOMOS PROJETOS DE INVESTIMENTO AGROALIMENTARES - AÇÃO 3.2.1 PDR2020 - - B r o c h u r a I n f o r m a t i v a Mod. MKT-CON-P321.v01.2/15 Regibio - Formação e Consultadoria, Lda. SEDE: Largo de São Tiago,
Fidelity Poupança FUNDO AUTÓNOMO FIDELITY POUPANÇA TARGET 2040
Um investimento responsável exige que conheça as suas implicações e que esteja disposto a aceitá-las FUNDO AUTÓNOMO FIDELITY POUPANÇA TARGET 2040 ALERTA GRÁFICO Entidade Gestora: T-Vida, Companhia de Seguros,
LEI N 2163/2015 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
LEI N 2163/2015 Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Porciúncula CAPREM e estabelece normas
Visita a Portugal do importador. Exclusivos Camacho
Visita a Portugal do importador Exclusivos Camacho Sector Cerâmica e Faiança Decorativas Espanha 14 a 16 de Janeiro de 2014 Enquadramento : Como consequência da nova situação económica em Espanha, os últimos
NEWSLETTER I FISCAL. NEWSLETTER FISCAL I Setembro, 2014. I Legislação Nacional 2. II Instruções Administrativas 3. III Jurisprudência Europeia 4
NEWSLETTER I FISCAL NEWSLETTER FISCAL I Setembro, 2014 I Legislação Nacional 2 II Instruções Administrativas 3 III Jurisprudência Europeia 4 IV Jurisprudência Nacional 5 V Outras informações 6 NEWSLETTER
REGULAMENTO DE MOBILIDADE DE DIPLOMADOS Leonardo da Vinci
REGULAMENTO DE MOBILIDADE DE DIPLOMADOS Leonardo da Vinci Tendo a Coordenação em colaboração com o DGA RI, elaborado e submetido uma candidatura ao Programa Leonardo da Vinci, foi esta aprovada pela Agência
Enquadramento Fiscal dos Advogados em. sede de IRS, IVA e segurança social
Enquadramento Fiscal dos Advogados em sede de IRS, IVA e segurança social Fiscalidade IVA / IRS / Segurança social Março 2015 1 IAE -Instituto dos Advogados de Empresa da Ordem dos Advogados 1 Formas de
ESTATUTO DA ASSCODECHA
ESTATUTO DA ASSCODECHA ASSCODECHA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO CHAMANCULO ESTATUTO DA ASSCODECHA CAPITULO PRIMEIRO DENOMINAÇÃO, NATUREZA, DURAÇÃO, SEDE, OBJECTIVOS E ACTIVIDADES ARTIGO
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TÉCNICOS DE CONTABILIDADE
MAPA DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E PARAFISCAIS DE MARÇO 2015 Dia 2: IUC: Liquidação, por transmissão eletrónica de dados, e pagamento do Imposto Único de Circulação - IUC, relativo aos veículos cujo aniversário
Flash fiscal Memorando de Entendimento Principais medidas fiscais 13 Maio de 2011
www.pwc.com/ptpt Flash fiscal Memorando de Entendimento Principais medidas fiscais 13 Maio de 2011 Foi divulgado o Memorando de Entendimento entre o Português, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu
Crédito Habitação BPI - Ficha de Informação Geral
Crédito Habitação BPI - Ficha de Informação Geral Mutuante Banco BPI, S.A. Sede: Rua Tenente Valadim, 284 4100-476 PORTO Sociedade Aberta, Capital Social 1.293.063.324,98, matriculada na CRCP sob o número
ESTATUTO ORGÂNICO DA AGÊNCIA PARA A PROMOÇÃO DE INVESTIMENTO E EXPORTAÇÕES DE ANGOLA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
ESTATUTO ORGÂNICO DA AGÊNCIA PARA A PROMOÇÃO DE INVESTIMENTO E EXPORTAÇÕES DE ANGOLA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º (Denominação e Natureza) A Agência para a Promoção de Investimento e Exportações
Março 2016 139 - - - - - Visitas Portal AIRO Fevereiro www.airo.pt
Março 2016 139 - Formação Ação PME - Editorial - Caldas Empreende - Cartão de Saúde AIRO - Missão Empresarial Multisectorial - Fiscalidade - Programa SOU MAIS - Formação em Gestão para a Agro-Indústria
DE VILA VELHA DE 1VIUNICIPAL
DE VILA VELHA DE 1VIUNICIPAL DE SERVIÇOS DE SEGUROS Entre o de Vila Velha de pessoa coletiva 506 642 798, representado pelo Presidente da Municipal, Miguel Ferro Pereira, casado, natural Vila Velha de
Artigo 33.º * Zona Franca da Madeira e Zona Franca da ilha de Santa Maria
ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS CAPÍTULO IV Benefícios fiscais às zonas francas Artigo 33.º * Zona Franca da Madeira e Zona Franca da ilha de Santa Maria 1- (Revogado pela Lei 64-B/2011, de 30 de Dezembro)
Conselho Geral e de Supervisão REGULAMENTO INTERNO COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS/COMISSÃO DE AUDITORIA
Conselho Geral e de Supervisão REGULAMENTO INTERNO COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS/COMISSÃO DE AUDITORIA Aprovado em 18 de Junho de 2015 REGULAMENTO INTERNO DA COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS/COMISSÃO
REGULAMENTO DA COMISSÃO DE AUDITORIA BANCO ESPÍRITO SANTO, S. A. Artigo 1.º Composição
REGULAMENTO DA COMISSÃO DE AUDITORIA BANCO ESPÍRITO SANTO, S. A. Artigo 1.º Composição 1. A Comissão de Auditoria do Banco Espírito Santo (BES) (Comissão de Auditoria ou Comissão) é composta por um mínimo
FUNDO Artigo 1º - O Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento CAIXA Cambial Dólar, doravante designado, abreviadamente, FUNDO, é um Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento
PwC s Academy Luanda Centro e Talatona
www.pwc.pt/academy Luanda Centro e Talatona Cursos práticos em Novembro de 2014 Formação profissional a realizar em Luanda Centro e em Talatona em Angola Formação de profissionais para profissionais Estarei
Estatuto Orgânico do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Estatuto Orgânico do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social Ter, 02 de Junho de 2009 18:38 Administrador REPÚBLICA DE ANGOLA Conselho de Ministros Decreto-lei nº 8 /07 de 4 de
Preçário. Volkswagen Bank GmbH - Sucursal Portugal SUCURSAL. Consulte o FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS Consulte o FOLHETO DE TAXAS DE JURO
Preçário Volkswagen Bank GmbH - Sucursal Portugal SUCURSAL Consulte o FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS Consulte o FOLHETO DE TAXAS DE JURO Data de Entrada em vigor: 09-Jan-2014 O Preçário completo do VW
REPÚBLICA DE ANGOLA COMITÉ ORGANIZADOR DO CAMPEONATO AFRICANO SÉNIOR MASCULINO AFROBASKET/2007 REGULAMENTO CAPITULO I (DISPOSIÇÕES GERAIS)
REPÚBLICA DE ANGOLA COMITÉ ORGANIZADOR DO CAMPEONATO AFRICANO SÉNIOR MASCULINO AFROBASKET/2007 REGULAMENTO CAPITULO I (DISPOSIÇÕES GERAIS) ARTIGO 1º DENOMINAÇÃO O Comité Organizador do Campeonato Africano
DOCT/1078/CSE/DS 14 a DECISÃO DA SECÇÃO PERMANENTE S DEMOGRÁFICAS E SOCIAIS RELATIVA AO RELATÓRIO APRESENTADO PELO GRUPO DE TRABALHO SOBRE ESTATÍSTICAS DA PROTECÇÃO SOCIAL Considerando que constitui uma
SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA EXPLICADO 3.ª EDIÇÃO
SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA EXLICADO 3.ª EDIÇÃO ERRATA or lapso, que desde já lamentamos, neste livro, fruto de atualizações constantes, existem incorreções pontuais. Deste modo, disponibilizamos
Formação contínua. Curso de Preparação para Candidatos. E-learning. Formação. Secretariado e Instalações. Utilidade Profissional.
Formação Curso de Preparação para Candidatos a ROC Entre meados de junho e até final de agosto decorrerão as candidaturas ao Curso de Preparação para Revisores Oficiais de Contas 2016. Está previsto, o
FREGUESIA DE BOAVISTA DOS PINHEIROS Regulamento n.º 02/2010
FREGUESIA DE BOAVISTA DOS PINHEIROS Regulamento n.º 02/2010 Para os efeitos estipulados no artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 305/2009 de 23 de Outubro, torna público que, a Assembleia de Freguesia em reunião
FATURAS E OUTROS DOCUMENTOS COM RELEVÂNCIA FISCAL
FATURAS E OUTROS DOCUMENTOS COM RELEVÂNCIA FISCAL Controlo da emissão e comunicação Comunicação dos inventários Incentivo fiscal DECRETO-LEI N.º 198/2012, DE 24 DE AGOSTO Estabelece medidas de controlo
Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro
DECRETO N.º 369/X Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro A Assembleia da República decreta, nos termos
I - Regime de contabilidade de caixa. 1. Âmbito de aplicação. (artigo 1º do regime)
Classificação: 020.01.10 Segurança: Processo: 2013 004333 ÁREA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DO IVA - GABINETE DO Of.Circulado N.º: 30150/2013 2013-08-30 Entrada Geral: N.º Identificação Fiscal (NIF): 770 004 407
Rua Ulisses Caldas, 81 - Centro - Natal/RN 59025-090 (55)xx84-3232-8863 www.natal.rn.gov.br
LEI Nº. 6.067, DE 11 DE MARÇO DE 2010. Altera a Lei Ordinária 5.711/06, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal do Natal, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1

Artigo 33
 Artigo 33
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 ARTIGO 1
 artigo 14