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Timestamp: 2019-09-22 20:33:46+00:00

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REQUALIFICAO E LIMPEZA DE LINHAS DE GUA
Direco de Servios de Utilizaes do Domnio Hdrico Diviso de Estudos e Avaliao
1 - CONSIDERAES GERAIS ..............................................................1 1.1 Espao, Natureza e Funcionalidade......................................2 1.2 Sistema Ribeirinho. ..................................................................4 2 INTERVENES EM SISTEMAS RIBEIRINHOS ......................7 3 LIMPEZA E DESOBSTRUO DE LINHAS DE GUA ..........9 3.1 Utilizadores de Leitos ou Margens Pblicas........................10
3.2 - Obrigatoriedade de Limpeza e Desobstruo .....................11
INSTITUTO DA GUA Direco de Servios de Utilizaes do Domnio Hdrico Diviso de Estudos e Avaliao AUTOR Anabela Henriques Pereira DESIGN GRFICO Maria Helena Cortes COLABORAO/AGRADECIMENTOS DEA/DOP
3.3 Licena........................................................................................11 3.4 Contedo da Licena ...............................................................13 4 REGULARIZAO DE LINHAS DE GUA ................................17 4.1 Tcnicas Construtivas em Engenharia Biofsica .................18 4.2 Combinao de tcnicas construtivas....................................23
DESIGN E PRODUO GRFICA Dimenso 6 ISBN 972-9412-57-h DEPSITO LEGAL 169147/01 Lisboa, Julho de 2001
O presente trabalho aborda sobretudo as intervenes ao nvel das linhas de gua (leito e margem). No entanto, importa ter em conta que o espao ribeirinho o reflexo das intervenes efectuadas ao nvel da respectiva bacia hidrogrfica. O correcto ordenamento da ocupao do solo na bacia hidrogrfica um processo que deve fazer parte integrante da requalificao dos ecossistemas ribeirinhos enquanto importantes corredores de conectividade de fluxos biolgicos, de fluxos de matria e energia e de malhas que permitem a identificao de distintos aspectos morf olgicos, cnicos e paisagsticos, devendo o ordenamento estar a montante das aces preconizadas neste guia.
1.1 ESPAO, NATUREZA E FUNCIONALIDADE
espao uma entidade complexa onde se articulam diferentes estados circunstanciais afectados por padres de mudana vertical, horizontal e temporal e determinado, simultaneamente, por condicionantes temporais e materiais. Apresenta duas naturezas distintas: a estrutural e a funcional, que so determinadas e alteradas ao longo do tempo por casualidades fsico-qumicas (geologia, solo, clima), regras biolgicas e determinantes culturais (humanas). Sendo o espao uma estrutura com caractersticas e funcionalidade prprias tem associado um potencial, para realizao de diferentes tarefas. O potencial natural do espao pode ser definido como: A capacidade de o espao, atravs do seu funcionamento global, resultante da sua estrutura, funo e dinmica espacial e material, assim como das substncias, energia e processos dos seus ecossistemas, efectuarem realizaes importantes para todos os seres vivos. (Fernandes, 1991; Marks, et al., 1989). A manifestao do potencial natural do espao independente do estado circunstancial de cada lugar, determinando este o seu valor momentneo. Numa perspectiva de uso, o potencial natural do espao confere aptido para a satisfao de necessidades humanas, ou seja, capacidade de fornecer bens ou servios. Esta capacidade limitada e de renovabilidade varivel, dependente das amplitudes dos intervalos das variveis enquadrantes e das taxas de afectao e consumo que afectam os processos funcionais. Assim, associada a cada aptido existe igualmente
uma susceptibilidade, ou seja, um limiar de utilizao para alm do qual o seu excesso provoca degradao. Uma linha de gua constitui a base de um ecossistema ribeirinho riqussimo com capacidade de suporte de populaes vegetais, animais e humanas, com um dinamismo e uma complexidade prprias. Existe uma afectao directa do desenvolvimento das vrias componentes rel acionadas com um curso de gua, sendo necessrio compatibilizar o ecossistema e tentar optimizar a capacidade de suporte das biocenoses com os aproveitamentos humanos. Isto s possvel atravs da manuteno do curso de gua em estado de equilbrio. Normalmente, tende-se a optimizar as condies do uso antrpico da linha de gua esquecendo-se as suas funes naturais. O uso para alm do limiar da sustentabilidade, debilita as outras funes da linha de gua com efeitos negativos para o prprio Homem, promovendo desequilbrios no ecossistema, quer a nvel ecolgico - perda de habitats, aparecimento de infestantes e pragas e alteraes na cadei a trfica, que r a nvel fsico - alterae s do regime de caudais (cheias, secas, eroso, assoreamento e dificuldades de drenagem dos terrenos adjacentes linha de gua). O espao um refere ncial organ izado e funcional onde possvel, como reflexo dessa organizao, identificar
unidades de paisagem, as suas estruturas e funes e delimitar unidades topolgicas funcionais estruturalmente homogneas. Podem ser diferen ciadas no espao as seguintes estruturas: Manchas ou unidades espaciais - reas de superfcie linear diferindo na aparncia das reas envolventes.
Algumas podem ser estveis ou quase, como por exemplo rochas, solo, pavimentos, edifcio s, enquanto outras
apresentam padres de variao muito marcadas - manchas de perturbao (onde a sucesso conduzir ao desaparecimento das caractersticas distintivas). Manchas remanescentes - reas poupadas a perturbaes generalizadas e sujeitas a processos evolutivos complexos dependentes da forma, estrutura, afastamento relativamente a manchas semelhantes e tipo de perturbaes envolventes,
Corredores - faixas estreitas de terreno que diferem da matriz do terreno envolvente. Podem ser faixas isoladas ou estarem ligadas a ma nchas, prolongado-as de algum modo. Funcionam como filtros especficos, como habitats para certas espcies e como uma zona de transio entre o meio aqutico e os ecossistemas terrestres adjacentes. Tm origem semelhante s manchas de perturbao associadas a recursos ambientais, remanescentes ou induzidas (Forman et al., 1986).
Entre os vrios tipos de cor redor es ident ificveis, como sebes, vias e outros componentes lineares da paisagem, os associados aos cursos de gua representam, para alm de funes globais comuns, um papel importante no controle do escoamento hdrico e dos sedimentos, intercepo de nutrientes e reduo dos processos erosivos, diversidade de espcies florsticas e faunsticas e valorizao esttica da paisagem (Saraiva,1995). Nos ecossistemas fluviais, o ectono correspondente zona de transio entre os sistemas lticos e os sistemas terrestres adjacentes, influenciado pelos processos fluviais de inundao per idi ca, sedi ment ao e eros o, cuj a estrutura e heterogeneidade depende da magnitude e variabilidade desses processos, nomeadamente do regime hdrico e da dinmica geomorfolgica (Petts, 1990). A zona de transio tambm denominada por zona ripria ou ripcola correspondente margem, apresenta uma extenso transversal varivel, normalmente crescente de montante para jusante, desde uma estreita faixa nas cabeceiras e ao longo dos cursos de gua de baixa ordem, at uma vasta rea nos rios aluviais, compreendendo a margem do leito activo, os leitos abandonados e os leitos de cheia.
A dinmica das espcies e das caractersticas e funes dos corredores depende, em grande medida, do seu modo de gesto e das perturbaes a que esto sujeitas. O conceito corredor considerado um dos elementos fundamentais da paisagem, no domnio da disciplina da ecologia da paisagem. Neste contexto, os corredores apresentam caractersticas e funes especficas, pela sua linearidade e conectividade, fundamentais para a anlise da estrutura, diversidade e dinmica da paisagem.
manchas associadas a recursos ambientais independentes de perturbaes e associadas a particularidades geofsicas, como por exemplo, plantaes e construes.
Figura 1 Sistema Ribeirinho ( 1 - Leito, 2 - Corpo de gua, 3 - Galeria Ripcola, 4 - Sistema Antrpico)
1.2 SISTEMA RIBEIRINHO
m sistema ribeirinho (corredor) constitudo por vrios sistemas interdependentes, relacionados entre si, que se distinguem transversalmente (figura 1):
Nvel de estiagem - altura do escoamento mnimo anual na poca estival de menor precipitao; Nvel mdio - altura mdia do escoamento ao longo do ano; Nvel normal de cheia- altura do escoamento mximo anual na poca de maior precipitao;
A delimitao destes nveis de cheia , normalmente, marcada por vegetao distinta em funo da sua dependncia da humidade do solo. O leito pode ser mais ou menos meandrizado o que depende da dureza do substracto e das intervenes humanas. A meandrizao naturalmente mais acentuada na fase de velhice pela deposio de sedimentos com a formao de solo aluvionar extremamente frtil. A meandrizao constitui um processo de equilbrio natural, extremamente importante na fase de velhice de qualquer curso de gua, visto ser esta fase a receptora de grande quant idade de material sl ido. Pode ser cons iderado como um mecanismo de respos ta ao
Espao fsico por onde drena a gua do escoamento. Apres ent a uma ext ens o varivel ao long o do ano, dependente do volume de gua (caudal), podendo-se distinguir 4 nveis distintos que correspondem a diferentes extenses do leito:
Nvel mximo de cheia - corresponde zona inundvel, calculado em funo de um determinado perodo de retorno. As intervenes a nvel do leito devero ter sempre presente este dinamismo que mais acentuado em climas mediterrneos com escoamentos torrenciais.
As caractersticas morfolgicas do leito so responsveis pelo aparecimento de vrios habitats para a fauna. A forma como os elementos fsicos do fundo do leito se dispem oferece ictiofauna e fauna anfbia diferentes possibilidades de utilizao deste espao. As margens do leito podem ser mais ou menos declivosas, mais ou menos estveis, os focos de instabilidade podem limitar a seco do leito e afectar neg ativam ent e o escoamento, os rombos so susceptveis de provocar cheias nos terrenos da margem.
A Directiva-Quadro da gua o mais recente documento legislativo a nvel comunitrio sobre a qualidade da gua. Em linhas de gua com alguma profundidade, o corpo de gua apresenta uma maior heterogeneidade determinada por diferentes velocidades da corrente, intensidade da luz, etc.
Figura 2 Meandrizao (adaptado do Grupo de Trabalho das Cheias, 1988)
O CORPO DE GUA
Elemento central do corredor, apresenta uma dinmica muito acentuada; a sua energia cintica, varivel longitudinalmente, confere-lhe a funo de transporte de materiais provenientes da bacia hidrogrfica. Na fase de velhice de um curso de gua, sobre a plancie aluvionar, a energia cintica da gua muito baixa e d-se a deposio de materiais. A gua possibilita a existncia de flora e fauna distintas da envolvente, nomeadamente a ictiofauna, bem como de algumas espcies de herpetofauna e at de mamferos cuja vida depende de gua corrente; a flora apresenta um elenco florstico distinto transversalmente em funo de diferentes gradientes de humidade. Possibilita ainda a utilizao humana para diversos fins (agrcola, energtica, abastecimento, recreio, etc.). A qualidade da gua um factor fundamental para a sustent abi lidade dos sistemas ribei rinhos e par a as actividades humanas.
Em muitos casos ocupa parcialmente o leito, principalmente os taludes, podendo ocupar uma faixa mais ou menos estreita. Apresenta as seguintes funes: - fonte de alimento e abrigo para a fauna terrestre e anfbia; - reduo do teor de nutrientes dissolvidos e em suspenso, resultado da elevada taxa de desnitrificao nos solos aluviais, que promovida pela alternncia das condies aerbias e anaerbias, pela capacidade de filtrao e remoo de nutrientes; - diminuio da luminosidade; - diminuio da temperatura da gua; - estruturao do vale; - funo paisagstica; - consolidao das margens, proteco da eroso;
assoreamento, em que a seco do leito se mantm atravs do aumento do permetro e de desvios do traado, deixando de ser rectilneo e passando a curvilneo, com as seguintes vantagens: - diminuio da velocidade do escoamento; - melhoria da qualidade dos solos ( um dos processos de formao dos solos aluvionares); - melhoria da drenagem dos terrenos adjacentes; - distribuio mais homognea da humidade ao longo dos terrenos; - maior diversidade de ecossistemas ribeirinhos. Apesar de todas estas vantagens, a formao de meandros (processo de assoreamento/sedimentao transversalmente ao leito) apresenta uma desvantagem, com repercusses econmi cas e sociais de amplitude considervel: a diminuio imediata da rea cultivvel pelos agricultores.
- diminuio da velocidade de sada da gua para os terrenos agrcolas, em situao de cheia, diminuindo os riscos de perda das culturas e permitindo a deposio das natas, extremamente frteis, nos solos agrcolas. A vegetao natural ser a que existe ou existiria num determinado local em funo das condies fsico-qumicas e biolgicas, sem a influncia de determinantes culturais (humanas).
Os ecossistemas tm uma grande capacidade de recuperao e tendem sempre para um determinado estado de equilbrio aps uma alterao, transformando-se de forma a absorver essa mudana, quer seja provocada por factores naturais, quer culturais. Por isso a vegetao evolui atravs de uma sucesso climxi ca, que vai des de o estado ruder al (estdi o mais degradado da sucesso) at ao clmax (estdio mais evoludo da sucesso); cada estdio sucessional reflecte as condies fsico-qumicas existentes e apresenta a funo de melhorar as condies que permitam a passagem para o estdio climxico seguinte. Sistemas completa e irreversivelmente modific ados, em que h compactao e/ou impermeabilizao do solo, no permitem a existncia desta evoluo sucessional da vegetao. Existem sistemas ribeirinhos completamente alterados, artificializados, que apenas realizam funes hidrulicas. Como vegetao no natural temos a vegetao extica de existncia forada, sendo a agricultura o exemplo mais caracterstico, em que o Homem introduz e fora a existncia de apenas uma espcie ou de um conjunto restrito de espcies no ecossistema, optimizando as suas condies de vida (rega, fer tilizan tes, etc.), e limita ou exti ngue a exis tncia de outr as plantas e predadores (herbicid as e insecticidas). Tambm se pode considerar como vegetao no natural a vegetao extica introduzida, que quando encontra um ecossistema degradado com excesso de nutrientes, vegetao prxima do estado ruderal, boas condies de luz e de aq uecimento, dom ina sobr e as out ras pl antas, atingindo muitas vezes o grau de infestantes.
Podemos ainda definir um sistema antrpico que pode ser agrcola, constitudo por comunidades vegetais exticas e a maior parte das vezes por monoculturas. No entanto, os agrosistemas contribuem muitas vezes para a diversidade da fauna que encontra nestes habitats locais de alimentao, de refgio e de reproduo. O sistema antrpico , em grande medida, responsvel pela degradao da qualidade da gua, quer por poluio difusa, quer por efluentes industriais, urbanos e agrcolas. No caso da agricultura, o abandono de tcnicas tradicionais e o recurso a tcnicas mais mecanizadas e a uma agricultura de carcter mais intensivo de alto valor produtivo incrementa a degradao da qualidade da gua e do ecossistema ribeirinho.
O seu estado de naturalizao dependente das intervenes humanas, quer directa quer indirectamente. Mais importante que o estad o de naturalizao o estd io climxico em que se encontra a sucesso e a adaptao das comunidades vegetais ao habitat, pois comunidades bem adaptadas desempenham mais efica zmente funes ecolgicas, biofsicas, paisagsticas e antrpicas.
INTERVENES EM SISTEMAS RIBEIRINHOS
AS INTERVENES PODEM SER DE DOIS TIPOS DISTINTOS
OS TRABALHOS DE MANUTENO
Que consistem num conjunto de operaes destinadas limpeza do curso de gua da vegetao invasora, das rvores cadas, dos resduos e das obstrues e assoreamentos que impedem o escoamento ou dificultam o acesso ao rio; podem considerar-se dois tipos distintos de operaes de manuteno: - a limpeza e desobstruo, que consiste essencialmente na retirada de obstculos (lixo, entulho, rvores mortas, etc.), corte e poda de rvores e arbustos que obstruem o leito e reduzem a sua capacidade de vazo; - o desassoreamento, que consiste na retirada de materiais do fundo e de plantas aquticas que tendem a reduzir a capacidade de vazo.
OS TRABALHOS CONSIDERADOS EXTRAORDINRIOS
Que dizem respeito a um conjunto de transformaes efectuadas sobre troos de cursos de gua para melhorar as suas condies de escoamento, como sejam a regularizao, a rectificao e a canalizao.
LIMPEZA E DESOBSTRUO DE LINHAS DE GUA
O Decreto-Lei n. 46/94, de 22 de Fevereiro, pretendeu rever actualizar e unificar o regime jurdico da utilizao do domnio hdrico, dada a anterior disperso e desactualizao da legislao neste domnio. Este diploma distingue 13 utilizaes do domnio hdrico, que necessitam ser tituladas por licena ou contrato de concesso. O presente documento debrua-se sobre a seco V Limpeza e desobstruo de linhas de gua, que foi alterada pelo Decr eto Lei n 234/98, de 22 de Julho , deixand o de, ser exigvel aos proprietrios marginais a limpeza e desobstruo das linhas de gua, apenas em circunstncias excepcionais, nomeadamente climatricas. De seguida far-se- uma anlise a cada um dos pontos da seco V do Decreto-Lei n 46/94, j com as alteraes do Decreto Lei n 234/98.
3.1 UTILIZADORES DE LEITOS OU MARGENS PBLICAS
princpio geral definido pelo Artigo 45. do Decreto-Lei 46/94, de 22 de Fevereiro, com as alteraes introduzidas pelo Decreto-Lei 234/98, de 22 de Julho, diz que:
1. "Nos leitos e margens que integrem o domnio pblico, nos termos do disposto no Decreto-Lei n 468/71, de 5 de Novembro, compete s entidades com jurisdio sobre os mesmos a realizao de trabalhos tendentes sua limpeza e desobstruo. Largura da margens, tal como definido no Decreto-Lei n. 468/71:
4. "A limpeza e desobstruo dos terrenos mencionados no n. 2, se exigidas pela verificao de circunstncias, nomeadamente climatricas excepcionais que envolvam aces de regularizao, aterros, escavaes, ou alteraes do coberto vegetal, competem s entidades mencionadas em n. 1.
5. salvo o disposto no artigo 48., as aces mencionadas nos nmeros anteriores esto sujeitas a obteno de licena, que pode ser outorgada pelo prazo mximo de 10 anos, nos termos do artigo 6., com as especificidades previstas na presente seco.
guas navegveis ou flutuveis
guas no navegveis nem flutuveis
- 50 m em troos sujeitos influncia das mars, ou das guas navegveis ou flutuveis sujeitas jurisdio das autoridades martimas ou porturias; - 30 m em cursos de guas navegveis ou flutuveis, no sujeitas influncia das mars, nem jurisdio das autoridades martimas ou porturias. - 10 m em cursos de guas no navegveis, nem flutuveis. 2. Os proprietrios ou possuidores de parcelas de leitos e margens que no integrem o domnio pblico devem mante-las em bom estado de conservao procedendo sua regular limpeza e desobstruo. 3. Quando se trate de uma linha de gua inserida em aglomerado urbano, cabe ao respectivo municpio a responsabilidade referida no nmero anterior.
Figura 2 Domnio Pblico Hdrico (adaptado do Decreto-Lei 468/71 de 5 de Novembro).
MA R R TE IN R IO
10 metros 10 metros
30 metros CORRENTE DE GUA NASCENTE
guas sujeitas influncia das mars
guas no sujeitas influncia das mars (guas doces)
3.2 OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUO
egundo o n. 1 do Artigo 48. do Decreto-Lei n. 46/94, j com as alteraes do De creto-Lei 234/98, da responsabilidade dos utilizadores ou proprietrios dos terrenos a limpeza e desobstruo das linhas de gua, embora as Direces Regionais do Ambiente e Ordenamento do Territri o (DRAOT) tenh am a resp onsab ilidade, caso verifiquem que haja necessidade de interveno, de notificar o proprietrio ou o possuidor ou afixar em lugares de estilo, no caso de desconhecimento do proprietrio ou possui dor dos terreno s. Na notificao ou edi tal deve constar a indicao das aces de limpeza e desobstruo a realizar (n. 3).
4. se no forem realizadas as operaes previstas no n.1, ou a pedido expresso dos particulares, a DRAOT pode executar as aces de limpeza e desobstruo, repar tindo as despesas propor cional mente pelos proprietrios confinantes. 5. Os documentos que titulam as despesas realizadas nos termos do numero anterior, quando no forem pagas voluntariamente pelos proprietrios ou possuidores no prazo de 20 dias a contar da sua notificao, servem de ttulo executivo.
Independentemente da entidade que procede interveno, dever definir-se em primeiro lugar quais as aces a realizar, aces de limpeza e desobstruo ou aces de desassoreamento:
3.3 LICENA
o Artigo 45 refere-se que: 5 - A limpeza e desobstruo de linhas de gua (...), quando impl ique aces de regularizao, aterros, escavaes ou alterao do coberto vegetal, est sujeita a obteno de licena, que pode ser outorgada pelo prazo mximo de 10 anos .... Mesmo os trabalhos de manuteno normalmente implicam aces, que segundo o artigo anterior exigem licena. O Artigo 46. limita a atribuio da licena desde que a actividade a licenciar:
a) Sirva para a consolidao das margens e proteco contra a eroso e cheias; b) Sirva para a melhoria da drenagem e funcionalidade da corrente; c) Mantenha a diversidade e interesse ecolgico; d) Minimize os cortes de meandros e a artificializao das margens; e) No provoque impactes negativos na fauna e na flora;
f) No tenha implicaes negativas a nvel fretico. Estas seis situaes podem distinguir-se, em termos tcnicos, em dois grupos: 1 As situaes a) e b), que constituem objectivos especficos e implicam aces de desassoreamento, desobstruo, limpeza e at de regularizao; 2 As situaes c), d), e) e f) que so requisitos a ter em con ta durant e o planeam ento e a execuo das actividades descritas em a) e b).
No provocar impactes negativos na fauna e na flora (e), permite manter a diversidade e o interesse ecolgico (c); no entanto, qualquer interveno provoca impactes negativos na fauna e na flora, que devem ser temporrios, recuperveis e at invertidos em impactes positivos. A fauna e a flora so variveis animadas e sensveis s alteraes do ecossistema a que pertencem. Existem trs r equisitos subjacentes a qualquer inter ven o em linhas de gua , referent es a estas duas alneas:
1. A manuteno deve constituir uma perturbao mnima no ecossistema construdo. de evitar a utilizao de grandes mquinas pouco selectivas, que causam a compactao do solo. 2. Deve evitar-se alteraes radicais no ecossistema. Desbastes totais da vegetao arbrea ou arbustiva ou ceifas da vegetao herbcea representam choques muito violentos para o ecossistema. 3. As medidas a tomar devem adaptar-se, tanto quanto possvel, s caractersticas do ecossistema. Devem
respeitar-se os perodos de florao e de frutificao, assim como o perodo reproduo dos animais mais sensveis. A alnea d) refere-se minimizao dos cortes dos meandros e da artificializao das margens. J foi referida a importncia da vegetao da margem de uma linha de gua e portanto da sua naturalizao. O corte de meandros pode ter implicaes negativas no nvel fretico, como todos os factores que alterem a velocidade da corrente e at o tempo de encharcamento dos solos (drenagem), (f).
O PEDIDO DE ATRIBUIO DE LICENA, (ARTIGO 47.) INSTRUDO COM OS SEGUINTES ELEMENTOS:
A) DESCRIO DA INTERVENO PRETENDIDA. Deve referir-se quais as aces a realizar. Dever ser elaborado um caderno de encargos em que devem ser referidos os seguintes aspectos: - objectivos do trabalho; - planeamento e material a usar; - descrio dos trabalhos com esquemas explicativos; - localizao das diferentes aces; - responsabilidade dos empreiteiros e as medidas a tomar em caso de incumprimento. B) TCNICAS E MEIOS A UTILIZAR. - tipo de limpeza (manual ou mecnica) aconselhvel; - mquinas e ferramentas aconselhveis para cada situao; - poca do ano preferencial para a execuo de cada fase do trabalho; - correco do perfil das margens, (estabilizao), quando estas se apresentam instveis; - recuperao e melhoramento da galeria ripcola, proporcionando uma melhoria das condies fsicas e ecolgicas; - outros. C) APRESENTAO DE UM ESTUDO ESPECFICO, QUANDO SE JUSTIFIQUE, EM FUNO DA NATUREZA E DA DIMENSO DAS ACES DE LIMPEZA E DESOBSTRUO. Antes dos trabalhos de manuteno dever ser feito um levantamento que defina as principais caractersticas da linha de gua, dividindo-a por troos que se diferenciam, por exemplo, em habitats aquticos e ripcolas. Esse levantamento desenhado em cartas ou plantas e constitui um elemento fundamental ao desenvolvimento dos trabalhos. Nas cartas devem constar os seguintes elementos, de acordo com a extenso e a escala do troo do curso de gua a considerar: - principais estratos de vegetao, seu estado de conservao, grau de desenvolvimento, funes e problemas que a afectam; - identificao dos elementos que pela sua localizao, prejudicam o escoamento das guas, como rvores mortas e espcies infestantes; - estado de conservao das margens, taludes e muros de suporte; - existncia de lixos e materiais acumulados, bem como de eventuais fontes poluidoras. Em linhas de gua com alguma profundidade, o corpo de gua diferencia-se por diferentes veloc idad es da corrente, intensidade da luz, frequncia e durao do encharcamento, etc. Os factores diferenciadores que devem ser estudados nestes casos so essencialmente:
caractersticas do substracto; velocidade da corrente; condies de luz e temperatura; oxignio dissolvido; Estes factores so determinantes para a viabilidade da linha de gua como sistema vivo. Por isso so fundamentais
bioprodutividade; influncias externas (importaes de matria orgnica, nutrientes, sedimentos, substncias txicas, etc.).
D) LOCAL PROPOSTO PARA A DEPOSIO DOS MATERIAIS A EXTRAIR. Deve haver uma separao dos materiais, consoante a sua natureza (material vegetal, lamas, lixo, etc.), que devero ter destinos diferenciados, podendo ser aproveitados para diversos fins.
para a determinao do tipo, caractersticas e limitaes da interveno.
3.4 CONTEDO DA LICENA
rtigo 49. do Decreto-Lei 46/94 - Da licena devem constar: Os trabalhos de limpeza e desosbstruo sero efectuados de forma mecnica ou manual consoante os parmetros definidos no seguinte quadro: SITUAES DE LIMPEZA MECNICA
Quando existam espaos entre a vegetao que permitam a movimentao das mquinas (poucas herbceas e arbustivas com poucos exemplares, ou em mau estado de conservao). Facilidade de acesso e movimentao de mquinas sem prejuzo para a vegetao Quando se justifique o corte total do espcime, quer por obstruir o escoamento, quer por mau estado de conservao, possibilitando espaos suficientemente largos para a movimentao de mquinas. Inexistncia de afloramentos de gua no leito. Fcil acesso zona a intervir. Talude suficientemente largo adaptvel ao trabalho mecnico..
A) AS TCNICAS A UTILIZAR; As tcnicas descritas no pedido de licena devem ser reajustadas e melhoradas caso seja necessrio.
SITUAES DE LIMPEZA MANUAL
Existncia abundante de herbceas e arbustivas. Elevado numero de rvores a preservar, dificultando o acesso e movimentao de mquinas. Quando apenas se justifique o corte parcial do espcime, no deixando espaos suficientemente largos para a movimentao de mquinas. Quando se verifiquem nascentes de gua subterrnea no leito da linha de gua. Difcil acesso zona de interveno, quer por inexistncia de caminhos, quer por barreiras fsicas (muros, vedaes, etc.). Talude instvel, o que se acentuaria com a movimentao de mquinas.
A verificao de uma situao onde s possvel a limpeza manual inviabiliza a limpeza macnica; no entanto o inverso no se verifica.
A limpeza manual consiste num processo mais ou menos tradicional, cujas ferramentas so de utilizao manual e compostas essencialmente por foices, ancinhos, enxadas e sacholas. um processo utilizado pelo Homem desde os tempos mais remotos. Quando bem orientada, e em zonas de maior sensibilidade, prefervel limpeza mecnica, dado que as ferramentas utilizadas tm uma amplitude de aco menor, e o Homem possui um domnio maior sobre estas. Deve ser realizada em situaes de interveno mais ligeira, pois em intervenes profundas mais demorada que a mecnica, e o tempo de aco um factor importante de perturbao dos ecossistemas. A interveno manual exige aces mais frequentes mas de carcter mais leve do que as operaes mecnicas, por isso menos prejudiciais ao ecossistema. A limpeza mecnica apresenta a rapidez como uma excelente vantagem, mas s dever ser realizada com equipamento adequado a cada tipo de situao. Aps aces de limpeza e desobstruo de linhas de gua, sobretudo nos casos de danificao da vegetao ribeirinha, deve dar-se ateno sua requalificao atravs de sementeira e plantao de espcies endgenas nos locais onde se interveio. Esta aco deve ser realizada mediante um plano de plantao, que pode incluir mdulos de plantao.
desenvolvimento das operaes e tomar decises em caso de dvida. - As aces sero desenvolvidas de jusante para montante. - Normalmente a altura do ano em que os trabalhos decorrem com maior intensidade corresponde fase de reproduo da maioria da ictiofauna e da avifauna, sendo no entanto o perodo de condies abiticas mais favorvel para o desenvolvimento dos trabalhos. Por esta razo devem tomar-se precaues especiais: - o corte total ou parcial, de rvores ou de arbustos, que abriguem aves em nidificao, s dever efectuar-se aps as crias abandonarem o ninho; - a interveno deve ser o mais rpida e silenciosa possvel; - os trabalhos nunca devero realizar-se em simultneo em mais que um local; - Deve utilizar-se material adequado circulando fora do leito. - os trabalhos de desassoreamento devero ser realizados fora da poca de reproduo da ictiofauna - devem ser realizados entre Agosto e Outubro; - Evitar retirar a vegetao fixadora das margens; a preservao da vegetao faz manter o input de matria orgnica que uma importante fonte de alimento, controla a temperatura e o crescimento excessivo da vegetao aqutica. - O corte e remoo de rvores e de arbustos das margens, que seja necessrio, por questes de operacionalidade das mquinas dever ser realizado de forma alternada, numa e noutra margem e de forma selectiva; dever ser cortada preferencialmente a vegetao em mau estado de conservao, sempre condicionada aprovao da fiscalizao.
- O corte de rvores ou de arbustos s dever ser completo, se tal se justificar pela afectao negativa do escoamento: na maioria dos casos, o corte parcial de ramos suficiente. - Nos casos em que se identifiquem provveis problemas futuros de afectao do escoamento por rvores ou arbustos, seria vantajoso sujeit-los a uma poda, que permita o aumento de espaos verticais de recepo de luz, limitando o seu crescimento horizontal (no sentido do leito). - Remoo do material depositado no leito menor - ramos, troncos, vegetao infestante e lixos - que provoquem a obstruo circulao da gua. - Na remoo de sedimentos deve ter-se os seguintes cuidados: - estabelecer um perfil de equilbrio do curso de gua tendo em conta a situao de montante e de jusante; - sempre que possvel recriar as caractersticas morfolgicas do leito semelhantes s existentes anteriormente; - evitar a criao de grandes fundos que podem limi tar o crescime nto da vegetao e funcionar como zona de reteno de sedimentos para jusante; - a zona de tiragem de sedimentos correspondente ao sop do talude deve ser continuao do ngulo do mesmo; - os sedimentos resultantes do desassoreamento do leito s sero utilizados para consolidao das margens e rombos na margem oposta caso no ponham em causa a sobrevivncia de espcies vegetais a manter, existentes no talude; - Caso se proceda conforme o anteriormente citado para evitar o escorregamento dos sedimentos, proceder-se estabilizao dos taludes com tcnicas naturais.
B) AS NORMAS PARA A SUA EXECUO - As operaes devem ser acompanhadas e fiscalizadas por tcnicos com formao ambiental adequada, para que possam orientar os trabalhos, aconselhar o
(Em anexo apresentam-se algumas tcnicas biofsicas de estabilizao). - devem manter-se certas margens verticais para permitir a nidificao de aves ligadas a estes bitopos. Em caso de limpeza mecnica deve ter-se em conta as seguintes caractersticas da maquinaria a utilizar:
- assegurar a existncia de um escoamento mnimo; - a variedade de bitopos deve ser mantida ou promovida (sem co nt ud o pr oc ur ar cr iar bi t op os que n o correspondam s condies naturais vigentes no stio em causa); - a velocidade do leito deve ser mantida ou promovida; - a segurana do perfil deve, dentro da medida do possvel ser sempre obtida atravs do uso de materiais vivos; - quando da utilizao de pedras e outros materiais inertes para a segurana e consolidao das margens, deve procurar-se que o caracter da linha de gua no seja alterado; - em caso de aumento da velocidade da corrente deve-se promover a rugosidade do perfil, procurando uma diminuio compensadora da velocidade. Deve-se, alm disso, procurar manter o mximo de diversidade possvel do prprio carcter da corrente, considerando a existncia simultnea e combinada de zonas de guas calmas com guas de intensidades de corrente diferente, de forma a que o carcter natural e a prpria funcionalidade ecolgica da linha de gua sejam mantidas ou promovidas.
peso da mquina;
fundo banco de areia
tipo de rasto; comprimento e ngulo de rotao do brao; caractersticas do balde.
Deve, ainda, haver uma formao especial para o operador.. No caso da linha de gua ter uma profundidade superior a 2 m, alm das normas acima mencionadas devem observar-se os seguintes princpios (Landeesamt Wasser und Abfall, 1981 in Fernandes, 1987): - o comprimento da linha de gua no deve ser alterado;
Nvel de gua elevado
- na interveno de leitos em declive deve ter-se em conta a manuteno das condies naturais para a fauna (bentos e peixe s) e ao me smo temp o po ssibi litar um a maximizao da capa cidade reoxigenadora; - so de evitar destruies da vegetao lenhosa existente com o consequente aumento da temperatura da linha de gua por ausncia de ensombramento, excepto no caso da vegetao extica.
C) O LOCAL DE DEPOSIO DOS MATERIAIS EXTRADOS Deve confirmar-se a viabilidade dos locais propostos no pedido de licena, bem como se houve separao dos vrios materiais, e se foi tida em ateno a eventual perigosidade de alguns materiais.
Nvel de gua reduzido
Figura 3 Exemplos de diminuio de habitats por intervenes (adaptado de Saraiva, 91)
REGULARIZAO DE LINHAS DE GUA
Em sistemas ribeirinhos de construo antrpica, ou sujeitos a qualquer interveno, que vise a regularizao nomeadamente alterao do perfil do leito e das margens, aumento da seco de vazo, em que seja destruda, total ou parcialmente, a vegetao marginal, dever constar no projecto final o revestimento vegetal das margens, o que constitui uma aco de grande importncia, quer para a melhoria das condies biticas, quer das abiticas,como seja, a estabilizao de taludes, a diminuio da eroso, da velocidade da corrente etc., que normalmente so factores indissociveis entre si. Para a reflorestao, o conhecimento da vegetao potencial natural da mxima importncia, dado que cada associao vegetal se relaciona com o seu stio de uma forma dinmica e evolutiva extremamente intensa, que conduz evoluo no sentido da formao de um ecossistema climxico estvel e de elevada resilincia. No entanto, a maioria das vezes, esta cobertura vegetal no respeita a sucesso ecolgica da vegetao, pois o objectivo o de conseguir, no mais curto intervalo de tempo, um ecossistema climxico estvel, pelo que se limita a escolha a meia dzia de espcies correspondentes a este estdio, sem que muitas vezes estejam reunidas as condies para a sua instalao. Deve procurar-se o conhecimento do processo sucessional e os seus diferentes estdios, utilizar espcies com carcter pioneiro ou colonizadoras que mais facilmente se instalem e que mais rapidamente conduzam formao das condies para o desenvolvimento da associao vegetal que se pretende. A instalao apenas de plantas correspondentes ao estdio climxico, alm de reduzir as hipteses de escolha das espcies a plantar, inviabiliza o sucesso de colonizao de outro tipo de plantas. Por outro lado, as espcies instaladas nem sempre encontram as condies edafo-climticas ideais, o que pode traduzir-se no insucesso da colonizao. Alm de no se respeitar a sucesso ecolgica e de se plantar um nmero muito restrito de espcies, estas so plantadas todas no mesmo perodo, atingindo todos os exemplares da mesma espcie a maturidade e a velhice ao mesmo tempo, factores estes que diminuem o poder de auto-regenerao intrnseca da vegetao, pois a produo de matria morta sempre em grande quantidade, chegando mesmo a haver extino de populaes. De facto, respeitando-se a sucesso ecolgica da vegetao, esta tornar-se-ia muito mais flexvel e estvel, apresentando maior diversidade que conduziria a uma maior capacidade auto-regenerativa.
4.1 TCNICAS CONSTRUTIVAS EM ENGENHARIA BIOFSICA
s tcnicas construtivas de engenharia biofsica diferenciamse das tcnicas de engenharia civil, por serem uma constante recusa de solues lineares sendo antes um permanente balancear dos inmeros processos construtivos e solues tcnicas existentes com as condies locais do meio e os diversos problemas e riscos decorrentes das potenciais intervenes. As vantagens da utilizao de tcnicas construtivas de engenharia biofsica em linhas de gua reveste-se de particular importncia dada a sua riqueza ecolgica e paisagstica, impossvel de manter utilizando-se exclusivamente tcnicas lineares de engenharia civil, com materiais rgidos e estranhos ao meio em que so inseridos. No mbito da engenharia biofsica existem mtodos construtivos que combinam a utilizao simultnea de materiais construtivos vivos e tcnicas de engenharia civil de maior ou menor rigidez consoante os problemas, riscos e factor de agressividade do meio, potenciando a funcionalidade ecolgica, hidrolgica e paisagstica do sistema intervencionado.
Os objectivos essenciais das aces construtivas so: - regenerao das margens; - segurana do leito; - valorizao paisagstica recreativa e ecolgica - preveno da eroso - preveno das cheias e secas. A gesto da qualidade, quantidade, distribuio da gua e ainda a preveno do risco de cheias deve ser referente bacia hidrogrfica como um todo, tendo em conta as caractersticas de uso a montante dos pontos crticos, definindo-se a escalonizao do uso nesses pontos em funo de diferentes nveis de risco. As medidas construtivas devero abranger esse sistema mais vasto, incluindo a construo de bacias de reteno e regularizao que permita um melhor controlo dos caudais, dos nveis de risco em pontos crticos atravs da criao em simultneo de stios e biotopos particulares
de elevado pot enci al de prot eco de recreio e de valorizao da regio em causa, associado ao melhoramento das condies de segurana. Os sistemas construtivos com utilizao exclusiva de materiais vivos s devero ser realizados caso estejam reunidas as seguintes condies: 1. Dever ser possvel um desenvolvimento saudvel das razes na zona da margem a proteger. 2 As diferentes plantas a utilizar na medida construtiva devem, na sua instalao, estar aptas a sustentar as agresses (vento, ondas, seca, velocidade da corrente, etc.) na sua forma mais intensa possvel. Caso contrrio, dever recorrer-se a tcnicas de construo em combinao com materiais inertes. De seguida apresentam-se tcnicas de engenharia biofsica passveis de serem aplicadas na estabilizao e regularizao de linhas de gua.
Trata-se de um tipo de construo linear que permite uma certa armao da camada superficial do terreno e apresenta caractersticas condutoras ou armazenadoras de gua. Este mtodo est extremamente difundido e diversificado, sob a forma de fachina viva, de fachina de ramos mortos e ainda de fachina gabionada. Aplica-se para efeitos de drenagem, na consolidao de bases de margens de linhas de gua e na construo de socalcos em leitos de cursos de gua. O facto de esta tcnica se denominar fachina ou fachinagem no significa que os ramos a utilizar sejam de freixo; normalmente, so de salgueiro, que uma planta que deve ser aplicada no sop da margem, pois resist e bem ou encharcamento e rebenta muito facilmente. Nestas tcnicas deve ter-se especial ateno ao manuseamento do material vegetal, principalmente quando so combinadas com material rgido como o gabio ou o enrocamento, que podem danificar o material vegetal.
1 - Enchimento de Saibro e Cascalho, 2 - Cobertura de Fachina, 3 - Enrocamento, 4 - Arame de Atar
Empacotamentos de ramos
Consistem essencialmente em camadas sobrepostas de ramos e gravilha, ancorados por estacas, podendo ser ainda reforado por fachinas. Constroi-se deste modo um troo da margem permevel que tender a consolidar-se pelo crescimento da vegetao e pela deposio de materiais a consolidar. Esta tcnica pode associar-se cobertura de superfcie.
Coberturas em superfcie
Trata-se de um dos mtodos mais eficazes de proteco de superfcie, especialmente das margens das linhas de gua. Consiste na disposio perpendicular linha de gua de ramos viveis, cobrindo toda a superfcie a proteger e com a extremidade inferior na linha de gua. Assegurase o mximo contacto possvel com o solo atravs da sua ancoragem com estacas unidas por corda, ou outro material resisten te e biodegradvel, sendo posteriormente cobertos com uma ligeira camada de terra. A base reforada com terra, fachinas, gabies, canio ou enrocamento. Este sistem a aprese nta a vantagem de uma cobertura imediata extremamente densa que no s consolidar o solo como oferecer tambm uma proteco acrescida da super fcie de escor reg ament o evi tando o arrastamento de toda a construo.
Desde que se utilizem as espcies mais adequadas o mtodo que permite obter de uma forma menos dispendiosa e num prazo de tempo relativamente curto uma boa cobertura do solo. um mtodo que tem uma vasta utilizao, quer isoladamente, quer como complemento de outros mtodos construtivos. A escolha correcta da mistura das sementes, se possvel atravs do estudo fitossociolgico, fundamental para o sucesso desta tcnica. A mistura a utilizar deve conter espcies de instalao rpida, espcies de enraizamento profundo, espcies de enraizamento intensivo e leguminosas. O desenvolvimento particular das tcnicas de sementeira o hydrosseding, normalmente em combinao com solues coloidais que confirmam uma agregao fsica suplementar ao solo, ou com palhas e estrumes de modo a assegurar igualmente uma pasta coloidal que no s oferea uma primeira proteco estruturante ao solo, mas tambm tenha uma funo favorecedora da instalao e crescimento da vegetao.
Gabies e rolos de canio (fig. 8)
Consistem essencialmente na construo de gabies com terra e rizomas. Os rolos assim formados so dispostos ao longo do sop da margem fixos por estacas. Podem ser associados a gabies estreis que assegurem em cursos de gua mais rpidos uma proteco acrescida. Tm particular interesse na proteco de margens de linhas de gua sujeitas a pouca variao de caudal e com base em sistemas combinados de proteco do conjunto da margem.
Plantao por torres
Deve realizar-se no incio da fase vegetativa e antes da florao e deve assegurar-se que as plantas possam respirar. A caracterstica principal destas plantas o facto de possurem sistemas de arejamento dos rizomas atravs dos colmos o que lhe permite o arejamento mesmo quando submersas. No caso de plantao por torres tem de assegurar-se que os colmos estejam suficientemente desenvolvidos de modo a que possa garantir-se o arejamento.
1 - Solo da margem, 2 - Saibro, 3 - Enrocamento, 4 - Colmos
Em todos os enrocamentos, e em particular nas bases de degraus e socalcos no leito das linhas de gua, necessria a colocao de um filtro sob o enrocamento, de modo a evitar a lavagem do solo subjacente e a consequente destruio da construo. Este filtro pode ser constitudo por cascalho, por um geotxtil, por um cobertor de hastes em rede e obviamente, aps o desenvolvimento, pelas razes da vegetao.
1 - Solo da margem, 2 - Saibro, 3 - Enrocamento, 4 - Torres de Canio
4.2 COMBINAO DE TCNICAS CONSTRUTIVAS
implementao de cada tcnica num determinado local deve ter em conta a variao do gradiente de humidade do solo, a velocidade da corrente e o tipo de substracto.
Na combinao de vrias tcnicas para o mesmo troo, deve atender-se no s ao anteriormente exposto, mas tambm estabilidade conseguida na zona de ligao
entre duas tcnicas distintas, ao espao existente para intervir (largura das margens) e ao tipo de troo, rural, semi-urbano ou urbano.
OS ESQUEMAS I e II REPRESENTAM DIFERENTES COMBINAES DAS TCNICAS ANTERIORMENTE DESCRITAS
Nvel Normal de Cheia 4 7 Nvel Mdio de Estiagem 2 6
Nvel Normal de Cheia
Nvel Mdio de Estiagem
1 - Plantao de Arbustos, 2 - Enrocamento de Estacas, 3 - Plantao de Colmos
4 - Plantao de rvores, 5 - Sementeira de Herbceas, 6 - Leivas ou Placas de Relva, 7 - Plantao de Torres
OS ESQUEMAS III e IV REPRESENTAM DIFERENTES COMBINAES DAS TCNICAS ANTERIORMENTE DESCRITAS
Nvel Normal de Cheia 10
Nvel Mdio de Estiagem 11 9 12
8 - Plantao de Cobertura, 9 - Fachina
10 - Plantao de Arbustos, 11 - Enrocamento de estacas, 12 - Plantao de Colmos
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References: Artigo 45
 artigo 48
 artigo 6
 Artigo 48
 Artigo 45
 Artigo 46