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diario oficial de nova iguaçu de 27 de agosto de 2013. | Rio de Janeiro | Cidade
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ATOS DO PREFEITO DECRETO N 9.995 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso das atribuies que lhe confere a legislao em vigor e, Considerando que a Lei 4.219,de 14 de Janeiro de 2013, autorizou o remanejamento de cargos, atravs de Decreto, desde que no represente aumento de despesa. DECRETA: Art. 1 - Fica alterada a estrutura bsica da SEMUG na forma deste Decreto. Art. 2 - Ficam transformados, sem aumento de despesa, os cargos em comisso constantes do Quadro abaixo e na forma nele mencionado. PORTARIA N1355 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, ELAINE SILVA MATEUS, matrcula n 13/704345-8 do cargo de Professor II, conforme consta no processo n 2013/236048, a contar de 21 de junho de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1356 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a servidora JULIANA DE ANDRADE CAVALCANTE DA SILVA, matrcula n 13/708837-0 do cargo de Professor II, em consonncia com o artigo 17, seus incisos e 2 c/c artigo 29, pargrafo nico, inciso I da Lei n 2.378/92,conforme consta no processo 12/028592. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao. Nova Iguau, 26 de agosto de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA PREFEITO PORTARIA N 1353 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, DIOGO NOGUEIRA CASTRO, matrcula n 13/711925-8 do cargo de Professor I, conforme consta no processo n 2013/215904, a contar de 29 de abril de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1354 DE26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR a pedido, ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, matrcula n 10/702521-6 do cargo de Professor II, conforme consta no processo n 2013/216095, a contar de 30 de abril de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1357 DE 26DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, o servidor JEFERSON DA CUNHA MAIA matrcula n13/707805-8 do cargo de Agente Comunitrio de Sade em consonncia com o artigo 17, seus incisos e 2 c/c artigo 29, pargrafo nico, inciso I da Lei n 2.378/92, conforme consta no processo n 2012/044380. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1,358 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, o servidor SIMONE MENEZES CELLINE, matrcula n 13/706156-7 do cargo de Professor II, em consonncia com o artigo 17, seus incisos e 2 c/c artigo 29, pargrafo nico, inciso I da Lei n 2.378/92, conforme consta no processo n 12/022240. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1359 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, o servidor PRISCILA PAULA GOMES, matrcula n 13/704976-0 do cargo de Tcnico de Enfermagem, em consonncia com o artigo 17, seus incisos e 2 c/c artigo 29, pargrafo nico,inciso I da Lei n 2.378/92, conforme consta no processo n 2012/007845. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1360 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, o servidor ANDERSON BESERRA VIANA, matrcula n 13/11.827-6 do cargo de Professor II, em consonncia com o artigo 17, seus incisos e 2 c/c artigo 29,pargrafo nico, inciso I da Lei n 2.378/92, conforme consta no processo n 2013/001328. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1361 DE26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, o servidor ROBERTO DA SILVA SANTOS matricula n 13/709517-7 do cargo de Professor II / A em consonncia com o artigo 17,seus incisos e 2 c/c artigo 29,pargrafo nico , inciso I da Lei n 2.378/92, conforme consta no processo n 2012/045729. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1362 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, o servidor JOELSON GOMES PEQUENO matrcula n 13/707783-7 do cargo de Agente Comunitrio de Sade em consonncia com o artigo 17, seus incisos e 2 c/c artigo 29, pargrafo nico, inciso I da Lei n 2.378/92, conforme consta no processo n 2013/001786. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1363 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA TEIXEIRA CARVALHIDO, matrcula n 13/12938-0 do cargo de Professor II, conforme consta no processo n 2013/216484, a contar de 03 de maio de 2013.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1364 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, MARCOS ANDR LOPES PINHEIRO, matrcula n 13/712176-7 do cargo de Agente Administrativo, conforme consta no processo n 2013/128388, a contar de 28 de maro de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1365 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, LUCIANO ALEXANDRE CORREA BRUM, matrcula n 13/709157-2 do cargo de Agente de Trnsito, conforme consta no processo n 2013/235058, a contar de 18 de junho de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1366 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, VIVIANE WRENCHER LANCELOTI, matrcula n 13/712001-7 do cargo de Assistente Social, conforme consta no processo n 2013/240427, a contar de 03 de julho de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1367 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, MARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, matrcula n 13/11736-9 do cargo de Professor I, conforme consta no processo n 2013/216176, a contar de 21 de abril de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1368 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, VEREDIANA FARIA DA SILVA, matrcula n 13/707790-2 do cargo de Agente Comunitrio de Sade, conforme consta no processo n 2013/224114, a contar de 21 de maio de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER D OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1369 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. OPREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, MASA DE PAULA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrcula n 13/706124-5 do cargo de Professor II, conforme consta no processo n 2013/218020, a contar de 08 de maio de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1370 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, SIMONE DA SILVA DE OLIVEIRA, matrcula n 13/706824-0 do cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, conforme consta no processo n 2013/216749, a contar de 07 de maio de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N1371 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, LEDA ARAUJO NEVES, matrcula n 13/711698-1 do cargo de Auxiliar Administrativo, conforme consta no processo n 2013/234954, a contar de 18 de junho de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1372 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, VANDA LUCIA MONTALVO FREIXO, matrcula n 10/696649-3 do cargo de Professor II, conforme consta no processo n 2013/231020, a contar de 07 de junho de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N1373 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: DECLARAR vago o cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Infantil, ocupado pela servidora ARARI MARIA FERNANDES DE SOUZA, matrcula n 13/703.7609, a contar de 22/01/2013, em razo de posse em outro cargo pblico inacumulavel , nos termos do artigo 28, inciso VII, da Lei n 2.378/92, conforme consta o processo n 2013/001513. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1374 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, usando das atribuies legais, considerando o contido no processo administrativo n 2013/225872, com fulcro no que dispe o Decreto n 9.632, de 01 de novembro de 2012. RESOLVE: Art. 1 - CONCEDER licena remunerada para realizao de curso de aperfeioamento, em nvel Ps Graduao em Educao, modalidade Mestrado a servidora MARIZE CONCEIO DE JESUS, matrcula 10/683.739-7, Professor II, pelo prazo de 02 (dois) anos, contado a partir da publicao desta Portaria. Pargrafo nico Desde que requerido pela mencionada servidora, com a apresentao das devidas justificativas e comprovaes, o prazo referido no caput deste artigo poder ser prorrogado, no mximo, por igual perodo, de modo a no exceder de 04(quatro) anos, em face do que estabelece o art. 5 do Decreto n 9.632, de 01 de novembro de 2012. Art. 2 - A presente Portaria entrar em vigor na data de sua publicao. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1375 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso das atribuies que lhe confere a legislao em vigor, considerando o contido no processo administrativo n 2012/026166. RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria n 614 de 14 de janeiro de 2012, publicado no Jornal ZM Notcias de 20 de dezembro de 2012, que concedeu licena remunerada para realizao de curso de aperfeioamento, em nvel Ps Graduao em Educao, modalidade Mestrado, ao servidor BRUNO MIRANDA NEVES, matricula n 13/706.664-0, a contar de 11 de maro de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito
PORTARIA N 1376 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, RENATA MARTINS DA SILVA, matrcula n 13/712611-3 do cargo de Professor II, conforme consta no processo n2013/214485, a contar de 03 de abril de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1377 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, NAIDE VENTURA MARTINS, matrcula n 13/703686-6 do cargo de Agente Comunitrio de Sade, conforme consta no processo n 2013/213386, a contar de 21 de maio de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1378 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE D NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido,VANDA ALECRIM DA ROCHA, matrcula n 10/687587-6 do cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme consta no processo n 2013/214608, a contar de 18 de abril de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1379 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido,CRISTIANE DA SILVA BRANDO, matrcula n 13/702025-8 do cargo de Professor Regente II, conforme consta no processo n 2013/216570, a contar de 06 de maio de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1.381 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, usando das atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR, FABIO DE OLIVEIRA SOUZA do cargo em comisso de Assessor de Conselhos Municipais Nova Iguau, 26 de agosto de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1.383 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, usando das atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: Excluir das portarias ns 921/2013 publicada em 30/04/2013 e 1.314/2013 publicada em 17/08/2013 a candidata abaixo relacionada, Cargo Professor II NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito Smbolo DAS III - Secretaria Municipal de Governo - a contar desta publicao. Nova Iguau, 26 de agosto de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1.382 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: NOMEAR, os abaixo relacionados para ocuparem cargo em comisso na Secretaria Municipal de Governo SEMUG - a contar desta publicao. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1.385 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE: NOMEAR, os abaixo relacionados dos seus respectivos cargos da Secretaria Municipal de Educao - SEMED - contar desta publicao:
SEMAD PORTARIA SEMAD N. 875 DE 19 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies legais, e lastreado nas informaes contidas no Processo Administrativo n. 05/01/00175, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria SEMAD n. 327 de 15 de julho de 2005, publicada no Jornal de Hoje de 21 de julho de 2005, que concedeu GRATIFICAO-PRMIO de 20% (vinte por cento) da Funo Gratificada, smbolo FG-1, ao funcionrio JORGE LUIZ PEREIRA, matrcula n 10/675821-3. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Mat. n 60/692115-9 PORTARIA SEMAD N. 876 DE 19 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies legais, e lastreado nas informaes contidas no Processo Administrativo n. 04/12/27673, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria SEMAD n 724 de 30
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA PREFEITO PORTARIA N 1.384 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO, os abaixo relacionados dos seus respectivos cargos da Secretaria Municipal de Educao - SEMED - contar desta publicao:
de dezembro de 2004, publicada no Jornal de Hoje de 31 de dezembro de 2004, que concedeu GRATIFICAO-PRMIO de 70% (setenta por cento), do cargo em comisso, smbolo AS ao funcionrio MANOEL LAMARTINE CORRA, matrcula n 10/673731-6. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N 877 DE 20 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE: LICENA-PRMIO a funcionria ALINE JORDO BELCHIOR CERQUEIRA, matrcula n 10/697992-6, pelo perodo de 03 (trs) meses, com efeito retroativo a 19/07/2013 e trmino em 18/10/2013, processo n 2012/060322, quinqunio: 2008/2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Mat. n 60/692115-9 PORTARIA SEMAD N 878, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE: LICENA-PRMIO ao funcionrio PAULO CESAR DE SOUZA, matrcula n 10/666162-3 pelo perodo de 03 (trs) meses, com inicio em 02/09/2013 e trmino em 01/12/2013, processo n 2013/250010, quinqunio: 2006/2011. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N 879, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE: LICENA-PRMIO ao funcionrio PAULO CEZAR BARROS DOS SANTOS, matrcula n 10/682086-4 pelo perodo de 03 (trs) meses, com inicio em 28/08/2013 e trmino em 27/11/2013, processo n 2013/128190, quinqunio: 1996/2001. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N 880 DE 20 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso das suas atribuies legais, de acordo com o art. 65 da Lei n 2.378/92, e lastreada nas informaes contidas no processo administrativo n 2009/039602, RESOLVE: PRORROGAR a LICENA PARA ACOMPANHAR CNJUGE, sem remunerao, funcionria JULIANA PEREIRA DA SILVA, matrcula n 10/696.345-8, no cargo de Professor, lotada na SEMED, por um perodo de 02 (dois) anos, a contar de 02/08/2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Mat. n 60/692115-9 PORTARIA SEMAD N 881, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE: LICENA-PRMIO ao funcionrio MAURICIO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, matrcula n 10/687616-3 pelo perodo de 01 (um) ms, com inicio em 07/10/2013 e trmino em 06/11/2013, processo n 2013/006225, quinqunio: 2003/2008, restando 02 (dois) meses para usufruir. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N 883, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE: LICENA-PRMIO a funcionria ROSINALVA ALVES VASCONCELLOS DO NASCIMENTO , matrcula n 10/675702-5 pelo perodo de 03 (trs) meses, com efeito retroativo a 05/08/2013 e trmino em 04/11/2013, processo n 2012/036388, quinqunio: 2006/2011. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N 884, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, RECONHECE: A CONCESSO de LICENA-PRMIO a funcionria ELIANE CRISTINA SILVA DA COSTA , matrcula n 10/702760-0 pelo perodo de 03 (trs) meses, com efeito retroativo a 01/05/2013 e trmino em 31/07/2013, processo n 2012/048202, quinqunio: 2007/2012. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N 885, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE: LICENA-PRMIO a funcionria ANA PAULA LOPES DA SILVA, matrcula n 10/702815-2 pelo perodo de 03 (trs) meses, com inicio em 01/11/2013 e trmino em 31/01/2014, processo n 2012/056776, quinqunio: 2007/2012. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N 886, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE: LICENA-PRMIO a funcionria MAGNLIA MARIA FALCO DO NASCIMENTO, matrcula n 10/697828-2 pelo perodo de 06 (seis) meses, com efeito retroativo a 20/06/2013 e trmino em 19/12/2013, processo n 2013/008423, quinqunios: 2003/2008 e 2008/2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N 888, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE: LICENA-PRMIO a funcionria RAQUEL DA CONCEIO FERNANDES, matrcula n 10/683124-2 pelo perodo de 03 (trs) meses, com efeito retroativo a 01/08/2013 e trmino em 31/10/2013, processo n 2013/215128, quinqunio: 1996/2001. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N 889, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE: LICENA-PRMIO a funcionria WANDA HELENA DE SOUZA DA COSTA , matrcula n 10/683736-3 pelo perodo de 12 (doze) meses, com efeito retroativo a 06/08/2013 e trmino em 05/08/2014, processo n 2013/215235, quinqunios: 1992/1997, 1997/2002, 2002/2007 e 2007/2012. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N 890, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE: LICENA-PRMIO a funcionria MARIA APARECIDA FRANCISCA, matrcula n 10/682053-4 pelo perodo de 06 (seis) meses, com efeito retroativo a 29/07/2013 e trmino em 28/01/2014, processo n 2013/222026, quinqunios: 2001/2006 e 2006/2011. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N 893, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE: LICENA-PRMIO ao funcionrio MANOEL MESSIAS DIAS, matrcula n 10/691899-9 pelo perodo de 03 (trs) meses, com inicio em 20/12/2013 e trmino em 19/03/2014, processo n 2007/295329, quinqunio: 2001/2006. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N 894, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE: LICENA-PRMIO a funcionria ROSNGELA DA SILVA SANTOS, matrcula n 10/695807-8 pelo perodo de 03 (trs) meses, com inicio em 01/10/2013 e trmino em 31/12/2013, processo n 2012/179518, quinqunio: 2007/2012. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N 897 DE 22 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso das atribuies que lhe confere a legislao em vigor, e considerando especialmente a gratificao prevista no art. 165, 1 e 2, da Lei n 2.378 de 22 de dezembro de 1992: RESOLVE: CONCEDER GRATIFICAO-PRMIO aos servidores abaixo relacionados, com base no parecer da Douta Procuradoria e nos fundamentos contidos nos processos administrativos especificados no quadro a seguir:
No valor total de R$ 48.750,00 (Quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Em, 26 de agosto de 2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Mat. n 60/692115-9 PORTARIA SEMAD N. 898 DE 22 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies legais, e lastreado nas informaes contidas no Processo Administrativo n. 01/01/00011, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria SEMAD n 021, publicada no Jornal de Hoje de 20 de janeiro de 2001, que concedeu GRATIFICAO-PRMIO de 50% (cinquenta por cento), sendo 20% (vinte por cento) da Funo Gratificada smbolo FG-2 e 30% (trinta por cento) do Cargo em Comisso smbolo CC-1 a funcionria ANA CRISTINA DO NASCIMENTO, matrcula n 10/682376-9. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 DESPACHO DO SECRETRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2013/216898 ATO DE ADESO ATA DE REGISTRO DE PREOS Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Municpio (PGM) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCOGER), venho formalizar a ADESO ATA DE REGISTRO DE PREOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, Licitao n. 010/CPL-FMAS/2012, Ata de Registro de Preos n. 002/FMAS/2012, com fulcro no art. 8 do Decreto n. 7.170/2005, com prazo de 12 meses, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE GUA MINERAL SEM GS, em favor da empresa: RIO LASTEF COMRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMTICA LTDA, conforme descrio abaixo: Celso Barroso Valentim Secretrio Municipal de Administrao Mat.: 60/692115-9 SEMED PORTARIA N. 091, DE 23 DE AGOSTO DE 2013. A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies legais; RESOLVE: Art.1 - DESIGNAR os seguintes servidores abaixo para integrarem a Comisso de Fiscalizao e Acompanhamento do Contrato N 030/CPL/2013, que trata da contratao de empresa para aquisio de gneros alimentcios para atender o Programa Brasil Alfabetizado. Fiscalizadores: Monique Rosa de Castro Lima Matrcula n 10/696.775-6; Simone a Silva Leite Menezes Matricula n 11/693.266-9; Zlia Veronesi Louredo Matricula n 11/683.896-5 Suplente: Mrcia Valria Bonadiman Machado Matrcula N 60/712.298-8 Art. 2 - A presente portaria entrar em vigor na data de sua publicao. Maria Aparecida Marcondes Rosestolato Secretria Municipal de Educao Matrcula n 11/663.610-4
SEMAS DESPACHO DO GESTOR DO FMAS HOMOLOGAO DE LICITAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2012/032660 PREGO PRESENCAL SRP LICITAO N 006/CPL-FMAS/2013 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Municpio (PGM), parecer da Comisso Permanente de Licitao (CPL-FMAS), e Assessoria de Controle Interno do FMAS e tendo em vista a delegao de competncia constante no Decreto Municipal n 9.193 de 04 de novembro de 2011 e publicado no Dirio Oficial do Municpio de 05 de novembro de 2011. HOMOLOGO a licitao NA MODALIDADE PREGO PRESENCIAL, com fulcro na Lei Federal n 10.520/02 e Decreto Municipal n 6.594/02 e art. 9 do Decreto Municipal n 8.360/2009, que tem por objeto REGISTRO DE PREOS OBJETIVANDO A AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA AS UNIDADES DA SEMAS, em nome das empresas relacionadas abaixo: Atribuindo ao valor global licitado a ordem de R$ 598.680,39 (Quinhentos e noventa e oito mil e seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos). Em, 26 de agosto de 2013. Ricardo Silva e Frana Gestor do FMAS SEMUHAM DESPACHO DO SECRETRIO HOMOLOGAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2013/260315 DISPENSA DE LICITAO ONDE SE L: Com fulcro no art. 24, XX da Lei Federal 8.666 de 1993. LEIA-SE: Com fulcro no art. 24, II da Lei Federal 8.666 de 1993. Em, 26 de Agosto de 2013. GIOVANNI GUIDONE SECRETRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, HABITAO E MEIO AMBIENTE CODENI EXTRATO DE CONTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N 013/CODENI/2011 PROCESSO: 0509/CODENI/2011. CONTRATO INICIAL N: 013/CODENI/2011 CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAU CODENI. CONTRATADA: TIRADENTES SEGURANA E VIGILNCIA LTDA. OBJETO: 2 TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N 013/CODENI/2011, VISANDO A PRORROGAO DE PRAZO E REAJUSTAMENTO DE VALOR. PRAZO: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA PROGRAMA DE TRABALHO: 61.001.04.122.5001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 EMPENHO: 900364/2013 FUNDAMENTO: ART 57 II DA LEI N 8.666/93 E SUAS ALTERAES. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013 ALCIR XAVIER DA SILVA PRESIDENTE COMISSO DE INTERVENO
PORTARIA FENIG N026/13 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O Presidente da FUNDAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAU FENIG no uso de suas atribuies legais CONCEDE: Licena para tratamento de sade a servidora ELAINE BARBOSA DA CUNHA, matrcula n. 50/031/09, pelo perodo de 15/08/2013 a 21/08/2013 de acordo com o BIM n. 003/2013. Nova Iguau, 26 de agosto de 2013. MARCOS ANTONIO MACHADO RIBEIRO Presidente da FENIG PREVINI RATIFICAO PROCESSO N 2013/08/517 Em conformidade com o parecer da Procuradoria do PREVINI e do Setor de Controle Interno - PREVINI, autorizo a despesa e RATIFICO a inexigibilidade de licitao, com fulcro nos artigos 25 e 26 da Lei Federal n 8.666/93, que tem por objeto o pagamento de assinatura de revista especializada em Regime Prprio de Previdncia Social, a RPPS Brasil Publicaes e Eventos, CNPJ: 13.399.934/0001-90, com edies bimestrais na forma impressa e virtual, no valor global de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Em, 26 de agosto de 2013. Danielle Villas Bas Agero Corra Diretora Presidente
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A Revolta Dos Cegos

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