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⭐SDA Fundo de Investimento de Ações
SDA Fundo de Investimento de Ações
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Vasco Paiva Santos
1 Agosto 2010 ESTE PROSPECTO FOI PREPARADO COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DIS- POSIÇÕES DO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA OS FUNDOS DE INVESTI- MENTO, BEM COMO DAS NORMAS EMANADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. A AUTORIZA- ÇÃO PARA FUNCIONAMENTO E/OU VENDA DAS COTAS DESTE FUNDODE INVESTIMENTO NÃO IMPLICA, POR PARTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS OU DA ANBIMA, GARANTIA DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, OU JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO FUNDO, DE SEU ADMINISTRA- DOR OU DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS. ESTE FUNDO DE INVESTIMENTO UTILIZA ESTRATÉGIAS COM DERIVATIVOS COMO PARTE INTEGRANTE DA SUA POLÍTICA DE INVESTIMENTO. TAIS ESTRATÉGIAS, DA FORMA COMO SÃO ADOTADAS, PODEM RESULTAR EM SIGNIFI CATIVAS PERDAS PATRIMONIAIS PARA SEUS QUOTISTAS, PODENDO INCLUSIVE ACARRETAR PERDAS SUPERIORES AO CAPITAL APLICADO E A CONSEQÜENTE OBRIGAÇÃO DO QUOTIS- TA DE APORTAR RECURSOS ADICIONAIS PARA COBRIR O PREJUÍZO DO FUNDO. O FUNDO PODERÁ ESTAR EXPOSTO À SIGNIFICATIVA CONCENTRAÇÃO EM ATIVOS DE RENDA VARIÁVEL DE POUCOS EMISSORES. BTG Pactual2 O INVESTIMENTO DO FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO APRESENTA RISCOS PARA O INVESTIDOR. AINDA QUE O GESTOR DA CARTEIRA MANTENHA SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, NÃO HÁ GARANTIA DE COMPLETA ELIMINAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE PERDAS PARA O FUNDO DE INVESTIMENTO E PARA O INVESTIDOR. O FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO NÃO CONTA COM GARANTIA DO ADMI- NISTRADOR DO FUNDO, DO GESTOR DA CARTEIRA, DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU, AINDA, DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS FGC. A RENTABILIDADE OBTIDA NO PASSADO NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA. AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESSE PROSPECTO ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM O REGULAMENTO DO FUNDO DE INVESTIMENTO, PORÉM NÃO O SUBSTITUI. É RECOMENDADA A LEITURA CUIDADOSA TANTO DESTE PROSPECTO QUANTO DO REGULAMENTO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS CLÁUSULAS RELA- TIVAS AO OBJETIVO E À POLÍTICA DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE INVESTIMENTO, BEM COMO ÀS DIS- POSIÇÕES DO PROSPECTO QUE TRATAM DOS FATORES DE RISCO A QUE ESTE ESTÁ EXPOSTO. A SOLICITAÇÃO DE RESGATE DEVERÁ SER FEITA À ADMINISTRADORA E SERÁ PROCESSADA COM A QUOTA DO PRIMEIRO DIA ÚTIL POSTERIOR À SOLICITAÇÃO (D+1) E O PAGAMENTO NO QUARTO DIA ÚTIL POSTERIOR À SOLICITAÇÃO (D+4). CLASSIFICAÇÃO ANBIMA: AÇÕES IBOVESPA ATIVO. BTG Pactual Pág. 2 de 123 O Fundo O ( Fundo ) foi constituído de acordo com a Instrução n.º 409/04 e suas alterações posteriores que autorizam a constituição e o funcionamento de Fundos de Investimento. Administradora BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM ( Administradora ), instituição devidamente autorizada para o exercício da atividade de administrador de fundos de investimento por meio do Ato Declaratório CVM nº 8695, de 20 de março de Gestora SDA Gestão de Recursos Ltda., instituição devidamente autorizada para o exercício da atividade de gestão de Fundos de investimento por meio do Ato Declaratório CVM n.º 6416, de 05 de julho de Custodiante Banco BTG Pactual S.A. Distribuidor Além da Administradora, as quotas do Fundo são distribuídas também por outros distribuidores autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários. Informações sobre os distribuidores podem ser obtidas na sede ou nas dependências da Administradora. Registro Escritural das Quotas BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Tesouraria Banco BTG Pactual S.A. Controle e Processamento dos Títulos e Valores Mobiliários BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM Auditor Independente Ernest & Young Auditores Independentes S/S Política de Divulgação de Informações A Administradora, em atendimento à política de divulgação de informações referentes ao Fundo, está obrigada a: I - II - divulgar, diariamente, o valor da quota e do patrimônio líquido do Fundo; e remeter mensalmente ao quotista extrato de conta contendo, no mínimo, as informações exigidas pela regulamentação vigente. A remessa das informações de que trata o item II acima poderá ser dispensada pelos quotistas quando do ingresso no Fundo, através de declaração firmada no Termo de Adesão ao Fundo. Caso o quotista não tenha comunicado a Administradora a atualização de seu endereço, seja para envio de correspondência por carta ou através de meio eletrônico, a Administradora ficará exonerada do dever de prestar-lhe as informações previstas no regulamento e legislação em vigor, a partir da última correspondência que houver sido devolvida por incorreção no endereço declarado. A composição da carteira do Fundo será disponibilizada no mínimo mensalmente, até 10 dias após o encerramento do mês a que se referir, na sede da Administradora, bem como na página da CVM e da Administradora na rede mundial de computadores. BTG Pactual Pág. 3 de 124 Caso sejam realizadas divulgações em periodicidade diferente da anteriormente mencionada, a mesma informação será disponibilizada de forma equânime para todos os quotistas, mediante prévia solicitação, em formato definido pela Administradora, em periodicidade acordada previamente entre os quotistas e a Administradora, ressalvadas as hipóteses de divulgação de informações pela Administradora aos prestadores de serviços do Fundo, necessárias para a execução de suas atividades, bem como aos órgãos reguladores, auto-reguladores e entidades de classe, quanto aos seus associados, no atendimento a solicitações legais, regulamentares e estatutárias por eles formuladas. As informações relativas à composição da carteira demonstrarão a identificação dos ativos, quantidade, valor e o percentual sobre o total da carteira, nos moldes divulgados pela Administradora para CVM. Caso o Fundo possua posições ou operações em curso que possam vir a ser prejudicadas pela sua divulgação, o demonstrativo da composição da carteira poderá omitir a identificação e quantidade das mesmas, registrando somente o valor e sua porcentagem sobre o total da carteira. As operações omitidas deverão ser colocadas à disposição de todos os quotistas no prazo máximo de 90 (noventa) dias após o encerramento do mês. A Administradora é obrigada a divulgar imediatamente, através de correspondência a todos os cotistas e de comunicado através do Sistema de Envio de Documentos disponível na página da CVM, qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado ao funcionamento do Fundo ou aos ativos integrantes de sua carteira, sendo considerado relevante qualquer ato ou fato que possa influir de modo ponderável no valor das cotas ou na decisão dos investidores de adquirir, alienar ou manter tais cotas. Objetivo de Investimento O Fundo buscará oportunidades no mercado acionário e de derivativos com o objetivo de superar a rentabilidade do seu benchmark (Ibovespa Médio). Política de Investimento Para tanto, o Fundo deverá ser composto pelos seguintes ativos: I 67%, no mínimo, de seu patrimônio líquido em: a) ações admitidas à negociação em bolsa de valores ou entidade do mercado de balcão organizado; b) bônus ou recibos de subscrição e certificados de depósito de ações admitidas à negociação nas entidades referidas na alínea a ; c) cotas de fundos de ações e cotas dos fundos de índice de ações negociadas nas entidades referidas na alínea a ; e d) Brazilian Depositary Receipts classificados como nível II e III, de acordo com o art. 3º, 1º, incisos II e III da Instrução CVM nº 332, de 04 de abril de II o patrimônio líquido do Fundo que exceder o percentual fixado no item I poderá ser aplicado em quaisquer outras modalidades de ativos financeiros, observados os limites de concentração previstos na regulamentação vigente e no presente regulamento. III os investimentos listados no item I não estarão sujeitos aos limites de concentração por emissor estabelecidos na regulamentação em vigor e nesse regulamento, sendo certo que a significativa concentração em ativos de poucos emissores pode aumentar os riscos do Fundo. Com exceção dos limites estabelecidos pela metodologia de controle de risco adotada pela Gestora, não há limites previamente definidos para realização de operações nos mercados de derivativos que produzam alavancagem do patrimônio do Fundo. Através da análise dos cenários macroeconômicos nacionais e internacionais, dos riscos de mercado, de crédito e liquidez, são definidas, pela Administradora, as estratégias e a seleção de ativos do Fundo, respeitando-se sempre a legislação, as normas e regulamentos aplicáveis, bem como as diretrizes estabelecidas no regulamento do Fundo. As decisões de alocações do Fundo baseiam-se no emprego de uma metodologia que usa a avaliação macroeconômica, fazendo uma análise quantitativa, monitorando o risco de mercado, bem como uma análise fundamentalista com a qual se define e controla o risco de crédito existente. As aplicações do Fundo deverão estar representadas da seguinte forma: BTG Pactual Pág. 4 de 125 a) Ações, bônus ou recibos de subscrição e certificados de depósito de ações, de emissão de companhias com registro na CVM: 67% 100% b) Valores mobiliários, que tenham sido distribuídos ao amparo de registro expedido pela CVM: 0% 33% c) Ações ou certificados de depósitos de ações admitidos à negociação pública no país, emitidas por companhias com sede em países signatários do tratado de Assunção (Mercosul): 0% 20% d) Títulos públicos de emissão do Tesouro Nacional ou do Banco Central do Brasil: 0% 33% e) Títulos de renda fixa de emissão de instituições financeiras: 0% 33% f) Títulos de renda fixa de emissão privada: 0% 33% g) Aplicação em operações compromissadas, de acordo com a regulamentação do CMN: 0% 33% h) Cotas de Fundos de ações e cotas dos Fundos de índice de ações 0% 100% i) Demais quotas de Fundos de investimento ou Fundos de investimento em quotas de Fundos de investimento: 0% 33% j) Brazilian Depositary Receipts classificados como nível II e III, de acordo com o art. 3º, 1º, incisos II e III da Instrução CVM nº 332, de 04 de abril de % 100% l) Operações nos mercados de Derivativos, incluindo operações de futuros, termo, opções e swaps 0% 33% Os títulos e valores mobiliários, bem como outros ativos financeiros integrantes da carteira do Fundo, devem estar devidamente registrados em contas de depósitos específicas, abertas diretamente em nome do Fundo, em sistemas de registro, de custódia e de liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil ou em instituições autorizadas à prestação de tais serviços pela CVM. Excetuam-se do disposto parágrafo acima as aplicações em cotas de fundos de investimento. As aplicações efetuadas em ouro somente são facultadas quando as respectivas operações forem realizadas em bolsas de mercadorias e de futuros. As aplicações do Fundo em derivativos e em títulos ou contratos de investimento coletivo registrados na CVM e ofertados publicamente devem, sem prejuízo do atendimento ao disposto na Resolução nº 2801/00 do Conselho Monetário Nacional, contar com liquidação financeira ou ser objeto de contrato que assegure ao Fundo o direito dessa alienação antes do vencimento, com garantia de instituição financeira ou sociedade seguradora, observada, nesse último caso, regulamentação específica da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. As operações do Fundo em mercados de derivativos podem ser realizadas naqueles administrados por Bolsas de Valores ou Bolsas de Mercadorias e de Futuros sempre na modalidade com garantia. Relativamente aos ativos financeiros integrantes da carteira do Fundo: I - a aquisição de quotas de fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº 409/04 e alterações posteriores, até o limite, por cada fundo de investimento investido, de 10% do patrimônio líquido do Fundo; ficam vedadas as aplicações pelo Fundo em quotas de fundos de investimento que invistam diretamente no Fundo; II - o total de emissão ou co-obrigação de uma mesma companhia aberta, de seu controlador, de sociedades por ele (a) direta ou indiretamente controladas e de coligadas ou outras sociedades sob controle comum, não pode exceder 10% do patrimônio líquido do Fundo; III - o total de emissão ou co-obrigação de uma mesma instituição financeira, de seu controlador, de sociedades por ele (a) direta ou indiretamente controladas e de suas coligadas ou outras sociedades sob controle comum, observado o máximo de 20% do patrimônio líquido do Fundo; IV - o total de emissão ou co-obrigação de uma mesma pessoa física ou jurídica de direito privado que não seja companhia aberta ou instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de seu controlador, de sociedades por ele (a) direta ou indiretamente controladas e de suas coligadas ou outras sociedades sob controle comum não pode exceder 5% do patrimônio líquido do Fundo; e BTG Pactual Pág. 5 de 126 V - o Fundo poderá aplicar até 100% de seus recursos em títulos públicos federais e em operações compromissadas lastreadas em títulos públicos federais. Cumulativamente aos limites por emissor, o Fundo observará os seguintes limites de concentração por modalidades de ativo financeiro, sem prejuízo das normas aplicáveis à sua classe. I até 20% do patrimônio líquido do Fundo, para o conjunto dos seguintes ativos: a) cotas de Fundos de investimento registrados com base na Instrução CVM n.º 409/04 e suas alterações posteriores; b) cotas de Fundos de investimento em cotas de Fundos de investimento registrados com base na Instrução CVM n.º 409/04 e suas alterações posteriores; c) cotas de Fundos de Investimento Imobiliário FII; d) cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios FIDC; e) cotas de Fundos de Investimento em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios FIC-FIDC; f) cotas de fundos de índice admitidos à negociação em bolsa de valores ou no mercado de balcão organizado; g) Certificados de Recebíveis Imobiliários CRI; e h) outros ativos financeiros não previstos no inciso II abaixo, desde que permitidos pela regulamentação vigente. II não haverá limite de concentração por modalidade de ativo financeiro para o investimento em: a) títulos públicos federais e operações compromissadas lastreadas nestes títulos; b) ouro, desde que adquirido ou alienado em negociações realizadas em bolsas de mercadorias e futuros; c) títulos de emissão ou coobrigação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil; e d) valores mobiliários diversos daqueles previstos no inciso I acima, desde que registrados na CVM e objeto de oferta pública de acordo com a regulamentação vigente. O Fundo não pode deter mais de 20% de seu patrimônio líquido em títulos ou valores mobiliários de emissão da Administradora, da Gestora ou de empresas a elas ligadas, vedadas a aquisição de ações de emissão da Administradora. O Fundo poderá aplicar até 40% de seus recursos em quotas de fundos de investimento administrados pela Administradora Gestora ou empresas a elas ligadas, respeitados os limites de diversificação previstos na legislação vigente. O Fundo poderá utilizar seus ativos para prestação de garantias de operações próprias até o limite de 70% do seu patrimônio líquido. O Fundo poderá emprestar e tomar títulos e valores mobiliários em empréstimos, desde que tais operações de empréstimo sejam cursadas exclusivamente por intermédio de serviço autorizado pela CVM ou pelo Banco Central de Brasil até o limite de 100% de suas posições. O Fundo poderá aplicar até 10% do seu patrimônio líquido em ativos financeiros negociados no exterior. Os ativos financeiros referidos neste Artigo 6º incluem os ativos financeiros da mesma natureza negociados no exterior, nos casos e nos limites admitidos na legislação em vigor, desde que sejam admitidos à negociação em bolsas de valores, de mercadorias e futuros, ou registrados em sistema de registro, custódia ou de liquidação financeira devidamente autorizados em países signatários do Tratado de Assunção, ou em outras jurisdições, desde que, neste último caso, supervisionados por autoridade local reconhecida. O Fundo poderá, a critério da Gestora, contratar quaisquer operações onde figurem como contraparte direta ou indiretamente a Administradora, a Gestora ou as suas empresas controladoras, controladas, coligadas e/ou subsidiárias sob controle comum, bem como quaisquer carteiras, fundos de investimento e/ou clubes de investimento administrados pela Administradora, ou pela Gestora, ou pelas demais pessoas acima referidas. BTG Pactual Pág. 6 de 127 Este Fundo utiliza estratégias com derivativos como parte integrante de sua política de investimento. Tais estratégias, da forma como são adotadas, podem resultar em significativas perdas patrimoniais para seus quotistas, podendo inclusive acarretar perdas superiores ao capital aplicado, implicando na ocorrência de patrimônio líquido do Fundo e a conseqüente obrigação do quotista de aportar recursos adicionais para cobrir o prejuízo do Fundo. Não obstante o emprego, pela Administradora e pela Gestora, de plena diligência e da boa prática de administração e gestão de fundos de investimento e da estrita observância da política de investimento definida no Regulamento, das regras legais e regulamentares em vigor e não obstante o fato de o Fundo ter como principal fator de risco a variação do preço das ações, este estará sujeito a outros fatores de risco, que poderão ocasionar perdas ao seu patrimônio e, conseqüentemente, ao quotista. A Gestora, visando proporcionar a melhor rentabilidade aos quotistas, poderá, respeitadas as limitações do Regulamento e da legislação, definir livremente o grau de concentração da carteira de aplicação do Fundo. Não obstante a diligência da Gestora em selecionar as melhores opções de investimento, os investimentos do Fundo estão, por sua própria natureza, sujeitos a flutuações típicas do mercado e a riscos de crédito, que podem gerar depreciação dos ativos da carteira do Fundo, não atribuível a atuação da Gestora. A eventual concentração de investimentos do Fundo em determinados emissores pode aumentar a exposição da carteira aos riscos mencionados acima e, conseqüentemente aumentar a volatilidade das quotas. Fatores de Risco O Fundo é classificado como de Fundo de Investimento de Ações, de acordo com a regulamentação vigente, sendo certo que, sua política de investimento é definida a partir do principal fator de risco da carteira do Fundo. O principal fator de risco do Fundo deve ser a variação de preços de ações admitidas à negociação no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade do mercado de balcão organizado. Antes de tomar a decisão de investimento no Fundo, o investidor deve considerar cuidadosamente, à luz de sua própria situação financeira e objetivos de investimento, todas as informações disponíveis neste prospecto e, em particular, avaliar os fatores de risco descritos a seguir Risco de Mercado O Risco de Mercado pode ser definido genericamente como as perdas potenciais associadas às oscilações dos preços e das taxas dos ativos. Para cada classe de ativos, diferentes fatores são considerados simultaneamente na composição do risco. Alguns desses fatores são os preços das ações, as taxas de juros pré-fixadas, a variação cambial, a estrutura a termo do cupom cambial e a inflação, entre outros. Risco de Crédito Consiste no risco dos emissores de títulos e/ou valores mobiliários de renda fixa que integrem ou venham a integrar a Carteira não cumprirem suas obrigações de pagar tanto o principal como os respectivos juros de suas dívidas para com o Fundo. Risco de Liquidez Consiste no risco do Fundo não estar apto a efetuar, dentro do prazo estabelecido no Regulamento e na regulamentação em vigor, pagamentos relativos a resgates de quotas do Fundo quando solicitados pelos quotistas, em decorrência de condições atípicas de mercado, grande volume de solicitações de resgate e/ou outros fatores que acarretem a falta de liquidez dos mercados nos quais os ativos integrantes da Carteira são negociados. Risco decorrente da concentração da carteira O Fundo poderá estar exposto à significativa concentração em ativos de Renda Variável de poucos emissores. Tal concentração pode afetar o desempenho do Fundo. Política de Utilização e Risco Proveniente BTG Pactual Pág. 7 de 128 do Uso de Derivativos O Fundo utilizará instrumentos derivativos, desde que estejam de acordo com sua política de investimento, gerando a possibilidade de perdas patrimoniais para o investidor. Os instrumentos derivativos são influenciados pelos preços à vista dos ativos a ele relacionados, pelas expectativas futuras de preços, liquidez dos mercados, além do risco de crédito da contraparte, podendo ocasionar perdas superiores às previstas, quando da realização destas operações. Gerenciamento de Risco O gerenciamento de risco do Fundo é realizado através de um rigoroso controle do Value at Risk de cada um dos ativos que compõem sua carteira. O cálculo do VaR (Value at Risk) do fundo é realizado utilizando-se o modelo de simulação histórica, de forma que nenhuma hipótese a respeito da distribuição estatística dos eventos é realizada. Além disso, são preservadas todas correlações entre os ativos e as classes de ativos presentes no produto. Deve ser ressaltado que os resultados apresentados pelo modelo possuem grau de confiabilidade limitado, de forma que perdas maiores que aquelas observadas nos relatórios de risco podem ocorrer. O risco é calculado diariamente, através de uma metodologia de simulação que permite que sejam capturadas todas as correlações entre os diversos ativos em questão. O risco é calculado em três níveis distintos. O primeiro nível determina a exposição de cada ativo individualmente, através da simulação de todas as variáveis envolvidas na sua precificação. O segundo determina o risco por classe de ativos, determinando a exposição em cada um dos mercados nos quais o Fundo atua levando em consideração a correlação entre cada um dos ativos. Finalmente, o terceiro nível permite que seja mensurado o risco do Fundo como um todo, determinando a exposição conjunta de toda carteira. Os métodos utilizados para o gerenciamento dos riscos a que o Fundo encontra-se sujeito, não constituem garantia contra eventuais perdas patrimoniais que possam ser incorridas pelo Fundo. Público Alvo O Fundo destina-se a receber aplicações de recursos provenientes exclusivamente de investidores pessoas físicas e jurídicas em geral que busquem performance diferenciada e entendam a natureza e a extensão dos riscos envolvidos nas operações com derivativos e no mercado de ações. Regras de Movimentação Aplicação Para aplicar no Fundo o investidor deve preencher o kit cadastral e assinar um termo de adesão ao Regulamento. A aplicação inicial mínima é de R$ 5.000,00. As aplicações podem ser feitas através de cheque (depositado na Tesouraria), DOC ou TED. Todas as aplicações, cheque, DOC ou TED (mediante consulta à Administradora) deverão ser realizadas até às 15:00 hs. A aquisição de quotas ocorrerá com o valor apurado no dia da efetiva disponibilidade dos recursos (D). As movimentações subseqüentes deverão ser de valores não inferiores a R$ 5.000,00. Resgate BTG Pactual Pág. 8 de 129 O resgate de quotas poderá ser realizado através de cheque, DOC ou TED. Todos os resgates efetuados, através de cheque, DOC ou TED (mediante consulta à Administradora) devem ser realizados até às 14:00hs. A solicitação deverá ser feita à Administradora por escrito, e será processada com a quota em vigor no primeiro dia útil da efetivação da solicitação (D+1) e pagamento será efetuado no quarto dia útil subsequente a efetivação da solicitação (D+4). O quotista recebe o resgate líquido de Imposto de Renda. O saldo mínimo deve ser de R$ 5.000,00 e as movimentações deverão ser de valores não inferiores a R$ 5.000,00. Disposições Adicionais O Fundo não tem prazo de carência, possuindo liquidez diária. Em casos excepcionais de iliquidez dos ativos componentes da carteira do Fundo, inclusive em decorrência de pedidos de resgates incompatíveis com a liquidez existente, ou que possam implicar alteração do tratamento tributário do Fundo ou do conjunto dos quotistas, em prejuízo destes últimos, a Administradora poderá declarar o fechamento do Fundo para a realização de resgates, devendo, nesta hipótese, adotar imediatamente os procedimentos descritos na legislação em vigor, levando em conta os princípios fiduciários a ela atribuídos em lei. A Administradora poderá, a seu exclusivo critério, aceitar ou não a proposta de aplicação feita por qualquer investidor, seja em razão do cumprimento da Lei 9.613, de , seja das regras de compliance interno. É facultado à Administradora suspender, a qualquer momento, novas aplicações no Fundo, desde que tal suspensão se aplique indistintamente a novos investidores e quotistas atuais. A suspensão do recebimento de novas aplicações em um dia não impede a reabertura posterior do Fundo para aplicações. A Administradora deve comunicar imediatamente aos intermediários quando não estiver admitindo captação no Fundo. O Fundo deve permanecer fechado para aplicações enquanto perdurar o período de suspensão de resgates. A quota do Fundo é de fechamento, refletindo o mercado do próprio dia. Política de Distribuição de Resultados O Fundo incorporará dividendos, juros sobre capital próprio ou outros rendimentos porventura advindos de ativos que integrem a carteira do Fundo, ao seu Patrimônio Líquido. Taxas de Administração e Performance A Administradora, a Gestora e demais prestadores de serviços ao Fundo recebem pela administração uma taxa de 2% ao ano sobre o patrimônio líquido, apropriada diariamente no valor da quota e paga mensalmente. Essa taxa pode ser acrescida da taxa de administração dos Fundos de investimento em que o Fundo invista, inclusive de outros Fundos de investimento em quotas de Fundo de investimento, a- tingindo no máximo a percentagem anual de 3%. A taxa de administração será rateada entre os diversos prestadores de serviços ao Fundo, na forma entre eles ajustada. A título de prêmio pela eventual valorização das quotas do Fundo, acima da variação do Índice da Bolsa de Valores de São Paulo Ibovespa, valor fechamento divulgado pela Bovespa, no respectivo período de apuração, doravante denominado Indexador, será apropriada diariamente e paga, semestralmente, se devida, uma remuneração de 20% sobre a rentabilidade que exceder o Ibovespa. Constituem encargos do Fundo as seguintes despesas, que lhe podem ser debitadas diretamente: I - taxas, impostos ou contribuições federais, estaduais, municipais ou autárquicas, que recaiam ou venham a recair sobre os bens, direitos e obrigações do Fundo; II - despesas com o registro de documentos em cartório, impressão, expedição e publicação de relatórios e informações periódicas previstas na regulamentação pertinente; III - despesas com correspondência do interesse do Fundo, inclusive comunicações aos quotistas; IV - honorários e despesas do auditor independente; V - emolumentos e comissões pagas por operações do Fundo; BTG Pactual Pág. 9 de 1210 VI - honorários de advogados, custas e despesas processuais correlatas, incorridas em razão de defesa dos interesses do Fundo, em juízo ou fora dele, inclusive o valor da condenação imputada ao Fundo, se for o caso; VII - parcela de prejuízos não coberta por apólices de seguro e não decorrente diretamente de culpa ou dolo dos prestadores dos serviços de administração no exercício de suas respectivas funções; VIII - despesas relacionadas, direta ou indiretamente, ao exercício de direito de voto do Fundo pela Administradora ou por seus representantes legalmente constituídos, em assembléias gerais das companhias e/ou dos fundos de investimento nas quais o Fundo detenha participação; IX - despesas com custódia e liquidação de operações com títulos e valores mobiliários e demais ativos financeiros; X - despesas com fechamento de câmbio, vinculadas às suas operações ou com certificados ou recibos de depósitos de valores mobiliários; XI - as taxas de administração e de performance. Quaisquer outras despesas não previstas como encargos do Fundo devem correr por conta da Administradora, devendo ser por ela contratadas. Regras de Tributação As operações da carteira do Fundo não estão sujeitas à tributação pelo imposto de renda e IOF. O rendimento auferido (diferença positiva entre o valor do resgate e o valor da aplicação) no resgate de quotas, sujeita-se à incidência de imposto de renda na fonte à alíquota de 15% (quinze por cento). O disposto no parágrafo anterior não se aplica aos quotistas sujeitos a regras de tributação específicas, na forma da legislação em vigor. A Administradora e a Gestora envidarão maiores esforços para manter a composição da carteira do Fundo adequada à regra tributária vigente, procurando assim, evitar modificações que impliquem em alteração do tratamento tributário do Fundo e dos quotistas. As perdas no resgate poderão ser compensados em cobranças futuras de IR neste Fundo ou em outros fundos da Administradora desde que sujeitos à mesma classificação tributária, de acordo com o Artigo 4º da Instrução Normativa SRF nº 119 de 10 de janeiro de 2002 e Artigo 13 da Instrução Normativa SRF nº 487 de 30 de dezembro de Atendimento ao Quotista A Administradora coloca à disposição do quotista o Serviço de Atendimento responsável pelo esclarecimento de dúvidas, recebimento de sugestões e reclamações no telefone (XX 21) ou ainda no SAC: Serviço de Apoio ao Cliente para Reclamação, Cancelamento de Produtos e Serviços e Informações. Ouvidoria: Dúvidas, reclamações e sugestões sobre a gestão da carteira do Fundo podem ser realizadas junto à Gestora no telefone: (XX 21) ou ainda no Política Relativa ao Exercício de Direito de Voto A Administradora na pessoa de seus representantes legalmente constituídos fica autorizada a representar o Fundo nas Assembléias Gerais Ordinárias e/ou Extraordinárias das companhias e/ou dos fundos de investimento nos quais o Fundo detenha participação, que estiverem deliberando sobre assunto de relevante interesse para o Fundo, a critério da Administradora, podendo, para tanto, exercer o direito de voto, praticando, todos os atos necessários à administração da carteira, observadas as limitações da legislação em vigor, sempre empregando, na defesa dos direitos do Fundo, o zelo e diligência exigidos pelas circunstâncias. Na hipótese de comparecimento e de efetivo exercício do direito de voto, a Administradora colocará à disposição na sua sede o material referente a Assembléia Geral, para eventual consulta. BTG Pactual Pág. 10 de 1211 Percentual Máximo de Quotas O percentual máximo de quotas que pode ser detido por um único quotista é 100%. Apresentação do Administrador e do Gestor A BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM é uma empresa controlada pelo Banco BTG Pactual S.A. focada exclusivamente na administração de recursos de terceiros. Essa atividade desenvolveu-se como desdobramento natural da capacidade de pesquisa e da expertise do Banco BTG Pactual S.A. em tesouraria, tendo incorporado desde o início (1984) a filosofia básica de investimento representada pela busca por retornos elevados, sob uma ótica de estrito controle de risco e foco absoluto em preservação de capital. A instituição conta com rigorosos padrões de gestão e controle de risco, capacidade técnica e fidelidade de propósitos. A SDA Gestão de Recursos foi criada em Janeiro de 2000 por profissionais com vasta experiência no mercado financeiro Autorizada a administrar carteira de valores mobiliários pel Comissão de Valores Mobiliários CVM, através do Ato Declaratório nº 6416, de 05 de julho de 2001, é uma empresa independente, dedicada exclusivamente à gestão de recursos financeiros, especializada em estratégias envolvendo derivativos de ações, índices, contratos de taxas de juros e câmbio. BTG Pactual Pág. 11 de 1212 Contact Rio de Janeiro São Paulo Ouvidoria SAC Exibir mais
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