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Timestamp: 2019-11-22 21:36:08+00:00

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CONVOCAÇÃO Nº 829, DE 19/11/2019 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA - FASE SUPLEMENTAR	 20 Novembro 2019	 Acessos: 352
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 (EDUCOMUNICAÇÃO) - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/PALESTRANTES, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO	 19 Novembro 2019	 Acessos: 220
CONVOCAÇÃO Nº 817, DE 14/11/2019 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA – FASE SUPLEMENTAR – CONCURSO DE REMOÇÃO 2019	 15 Novembro 2019	 Acessos: 682
ATA DE ENCERRAMENTO DE VOTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO – 10/11/2019 (SMDHC) - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES	 15 Novembro 2019	 Acessos: 106
EXTRATO (SMDHC) - ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES	 14 Novembro 2019	 Acessos: 242
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO (ANÁLISE DOS RECURSOS / NOTA DAS PROVAS OBJETIVA, DISSERTATIVA E DE TÍTULOS / CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA) - 14/11/2019	 14 Novembro 2019	 Acessos: 2760
CONVITE (SMS) - SEMINÁRIO DA CONSCIÊNCIA NEGRA (13/11/2019)	 13 Novembro 2019	 Acessos: 446
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA (13/11/2019)	 13 Novembro 2019	 Acessos: 144
EDITAL Nº 027/SERS/CPM/2019 - PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - TORNA PÚBLICA A LISTA COM OS NOMES DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS	 13 Novembro 2019	 Acessos: 156
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2019 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULA-RES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDAD	 12 Novembro 2019	 Acessos: 374
CONVOCAÇÃO Nº 803, DE 08/11/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS	 09 Novembro 2019	 Acessos: 658
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 07, DE 08/11/2019 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR	 09 Novembro 2019	 Acessos: 1064
EDITAL Nº 026/SERS/CPM/2019 - CONSELHO PARTICIPATIVO - RETIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS À CADEIRA EXTRAORDINÁRIA PARA IMIGRANTES	 08 Novembro 2019	 Acessos: 112
EDITAIS SERS/CPM NºS 23, 24 E 25 - PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021 - RETI-RATIFICAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAL LOCAL DAS SUBPREFEITURAS / PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS DO GÊNERO FEMININO E CADEIRA EX	 07 Novembro 2019	 Acessos: 160
RECOMENDAÇÃO CME Nº 05/19 - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS	 06 Novembro 2019	 Acessos: 954
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR GERAL (05/11/2019)	 05 Novembro 2019	 Acessos: 494
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.481 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA: DA LEGISLAÇÃO À PRÁTICAS PEDAGÓGICAS"	 05 Novembro 2019	 Acessos: 286
REGIMENTO ELEITORAL DAS ASSEMBLEIAS DESTINADAS À ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO – CMDRSS (05/11/2019)	 05 Novembro 2019	 Acessos: 124
INFORMAÇÃO (CMSP) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA (05/11/2019)	 05 Novembro 2019	 Acessos: 110
RETI-RATIFICAÇÃO - EDITAL Nº 022/SERS/CPM/2019 - COMISSÃO ELEITORAL LOCAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021	 02 Novembro 2019	 Acessos: 126
PUBLICAÇÃO Nº 223/CMDCA-SP/2019 - COMUNICA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, A IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA GESTÃO 2020-2024	 02 Novembro 2019	 Acessos: 182
EDITAL Nº 020/SERS/CPM/2019 - COMISSÃO ELEITORAL LOCAIS PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL, BIÊNIO 2020/2021	 01 Novembro 2019	 Acessos: 158
EDITAL Nº 021/SERS/CPM/2019 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL, BIÊNIO 2020/2021	 01 Novembro 2019	 Acessos: 174
ATO Nº 1.451/2019 (CMSP) - ALTERA OS ATOS Nº 832 E 833, AMBOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003	 31 Outubro 2019	 Acessos: 388
PUBLICAÇÃO Nº 217/CMDCA-SP/2019 - RETIFICA A PUBLICAÇÃO Nº 191/CMDCA-SP/2019 - INFORMAÇÕES DE URNA DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES (PIRITUBA)	 31 Outubro 2019	 Acessos: 208
PUBLICAÇÃO Nº 214/CMDCA-SP/2019 - Edital 001/CMDCA-SP/2019 - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES - IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS	 26 Outubro 2019	 Acessos: 496
PUBLICAÇÃO Nº 215/CMDCA-SP/2019 - Edital 001/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019	 26 Outubro 2019	 Acessos: 362
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DANÇA 2020 (FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL)	 26 Outubro 2019	 Acessos: 872
CONSULTA PÚBLICA Nº 05, DE 25/10/2019 - MOBILIÁRIO ESCOLAR, COM OS ITENS: CONJUNTOS REFEITÓRIO (CEI/EMEI/EMEF) E CONJUNTO SALA DE LEITURA (EMEF)	 26 Outubro 2019	 Acessos: 314
CONSULTA PÚBLICA Nº 06, DE 25/10/2019 - MATERIAIS DE HIGIENE - V, COM OS ITENS: ÁLCOOL EM GEL, LUVAS DESCARTÁVEIS, LENÇOL DESCARTÁVEL E PRODUTO PARA PREVENIR ASSADURAS	 26 Outubro 2019	 Acessos: 240
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019 (25/10/2019)	 25 Outubro 2019	 Acessos: 4458
EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021 (25/10/2019)	 25 Outubro 2019	 Acessos: 1020
4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO PAULO (2019) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO	 25 Outubro 2019	 Acessos: 304
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 010/2019 - SMC/ CFOC/ SFC	 24 Outubro 2019	 Acessos: 4564
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 011/02019	 24 Outubro 2019	 Acessos: 8360
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.481 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA: DA LEGISLAÇÃO ÀS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS"	 23 Outubro 2019	 Acessos: 518
EDITAL Nº 018/SERS/CPM/2019 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAL LOCAIS PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021	 23 Outubro 2019	 Acessos: 228
EDITAL Nº 019/SERS/CPM/2019 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021	 23 Outubro 2019	 Acessos: 242
PLANO DE TRABALHO/METAS 2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME	 23 Outubro 2019	 Acessos: 1036
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO 2019 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO	 22 Outubro 2019	 Acessos: 1160
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/10/2019)	 18 Outubro 2019	 Acessos: 666
REPUBLICAÇÃO (SMDHC) - LISTA DE NOMES E NÚMEROS DE CANDIDATURAS E LISTA DE PONTOS DE VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES (18/10/2019)	 18 Outubro 2019	 Acessos: 368
CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS E REGIONAIS SOBRE O ORÇAMENTO 2020 - PL 647/2019	 17 Outubro 2019	 Acessos: 250
REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO CPB/Nº 015/2019/SMDHC/FMID - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/SMDHC/FMID/2019 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS COMPLEMENTARES E/OU INOVADORAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXISTENTES, APRESENTADAS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIE	 16 Outubro 2019	 Acessos: 624
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO NO DOC (16/10/2019)	 16 Outubro 2019	 Acessos: 742
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEMINÁRIO "2020: FIM DO FUNDEB - OS RISCOS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PARA OS PROFESSORES"	 16 Outubro 2019	 Acessos: 502
RETIFICAÇÃO - LISTA FINAL DE CANDIDATURAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES (15/10/2019)	 15 Outubro 2019	 Acessos: 298
PROJETO DE LEI 01-00647/2019 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2020	 12 Outubro 2019	 Acessos: 280
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SMDHC) - ALTERAÇÕES NO REGIMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO - PLEITO 2019/2021 E NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS P	 12 Outubro 2019	 Acessos: 232
EDITAL Nº CPB/013/2019/SMDHC/DEDH - 4º PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE "ALCERI MARIA GOMES DA SILVA"	 12 Outubro 2019	 Acessos: 304
EDITAL Nº CPB/014/2019/SMDHC/DEDH - 6º PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS	 12 Outubro 2019	 Acessos: 300
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB/012/2019/SMDHC/GAB - "VIRADA DO VOLUNTARIADO 2019" - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE PROPOSTAS	 12 Outubro 2019	 Acessos: 242
EDITAL CPB 015/2019/SMDHC/FMID - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS COMPLEMENTARES E/OU INOVADORAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXISTENTES, APRESENTADAS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E POR ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS, AS QUAIS PODERÃO SER F	 12 Outubro 2019	 Acessos: 756
REGIMENTO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (2019)	 11 Outubro 2019	 Acessos: 520
CONVOCAÇÃO (COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE / CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE) - 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 2019	 10 Outubro 2019	 Acessos: 222
PUBLICAÇÃO Nº 198/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO COMPLEMENTAR DE NÚMEROS DE CANDIDATURA PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES	 10 Outubro 2019	 Acessos: 320
ATO Nº 1.450/2019 (CMSP) - INSTITUI COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DE RELAÇÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PARLAMENTO E DE INTERESSE DA SOCIEDADE, E ESTABELECE COMPETÊNCIAS QUANTO 10 Outubro 2019	 Acessos: 260
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (09/10/2019)	 09 Outubro 2019	 Acessos: 668
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE”	 09 Outubro 2019	 Acessos: 638
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE”	 08 Outubro 2019	 Acessos: 668
PORTARIA Nº 133/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHO NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, NOS DIAS 05/10/2019 E 06/10/2019 05 Outubro 2019	 Acessos: 442
PUBLICAÇÃO Nº 197/CMDCA-SP/2019 - LISTA COMPLEMENTAR DA PUBLICAÇÃO Nº 196/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO DE FISCAIS DOS CANDIDATOS ENCAMINHADOS PELAS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS	 05 Outubro 2019	 Acessos: 418
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC - RESULTADO DA 3ª CHAMADA - VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (05/10/2019)	 05 Outubro 2019	 Acessos: 336
PUBLICAÇÃO Nº 195/CMDCA-SP/2019 - RETIFICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS QUE AJUIZARAM AÇÃO PERANTE A JUSTIÇA REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES	 04 Outubro 2019	 Acessos: 340
PUBLICAÇÃO Nº 196/CMDCA-SP/2019 - LISTA DE FISCAIS DOS CANDIDATOS ENCAMINHADOS PELAS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS PARA ACOMPANHAMENTO DO PLEITO DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES	 04 Outubro 2019	 Acessos: 484
CONSULTA PÚBLICA Nº 04, DE 03/10/2019 (SME) - AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL PEDAGÓGICO	 04 Outubro 2019	 Acessos: 766
RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2019 (CMSP)	 04 Outubro 2019	 Acessos: 572
RETIFICAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) - PORTARIA Nº 124/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHO NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, NOS DIAS 05/10/2019 (RECEBIMENTO DAS URNAS) E 06/10/2019 (VOTAÇÃO)	 03 Outubro 2019	 Acessos: 1230
REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO Nº 191/CMDCA-SP/2019 - INFORMAÇÕES DE URNA DE TODOS OS CANDIDATOS AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO	 03 Outubro 2019	 Acessos: 484
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (SUB JUDICE) (02/10/2019)	 02 Outubro 2019	 Acessos: 648
PUBLICAÇÃO Nº 191/CMDCA-SP/2019 - INFORMAÇÕES DE URNA DE TODOS OS CANDIDATOS AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO	 02 Outubro 2019	 Acessos: 534
CHAMAMENTO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (02/10/2019)	 02 Outubro 2019	 Acessos: 666
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA (01/10/2019)	 01 Outubro 2019	 Acessos: 2582
EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/SMDHC/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LOCAIS DE VOTAÇÃO (01/10/2019)	 01 Outubro 2019	 Acessos: 384
CONVOCAÇÃO (COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS) - 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS - 2019 (28/09/2019)	 28 Setembro 2019	 Acessos: 2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC - RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO (28/09/2019)	 28 Setembro 2019	 Acessos: 466
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC - 3ª CHAMADA - VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (28/09/2019)	 28 Setembro 2019	 Acessos: 462
LISTA GERAL - UNIDADES EDUCACIONAIS COM PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAS - RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (2015 à 2018) 28 Setembro 2019	 Acessos: 644
CONVOCAÇÃO Nº 23, DE 25/09/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS	 26 Setembro 2019	 Acessos: 1688
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 305 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL	 25 Setembro 2019	 Acessos: 850
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.097 (SINESP) - CURSO EAD "A EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL: CONCEITOS E PRÁTICAS NO CURRÍCULO DA CIDADE"	 21 Setembro 2019	 Acessos: 842
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. REGIMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO - PLEITO 2019/2021 - ALTERAÇÕES	 21 Setembro 2019	 Acessos: 710
EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO 2020 PARA OS CURSOS REGULARES DA ESCOLA DE MÚSICA DE SÃO PAULO	 20 Setembro 2019	 Acessos: 3294
COMUNICADO COMAS-SP Nº 226/2019 - NOTA DE ESCLARECIMENTO - AVALIAÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS SERVIÇOS "CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CCA"	 20 Setembro 2019	 Acessos: 528
EDITAL Nº 01/FEMA/2019 (SVMA) - CADASTRAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM ATUAÇÃO EM AÇÕES AMBIENTAIS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO CONFEMA (CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - PERÍODO: 2019	 20 Setembro 2019	 Acessos: 468
INFORMAÇÃO (CMSP) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA (20/09/2019)	 20 Setembro 2019	 Acessos: 372
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (18/09/2019)	 18 Setembro 2019	 Acessos: 524
PUBLICAÇÃO Nº 172/CMDCA-SP/2019 - NOVO CALENDÁRIO DO EDITAL FUMCAD 2019	 18 Setembro 2019	 Acessos: 708
SUBSTITUTIVOS NºS 1 E 2 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, VISANDO ATENDER O § 4° DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUANTO AO MÍNIMO DAS JORNADAS DE TRABALHO DOCE	 18 Setembro 2019	 Acessos: 2996
RELATÓRIO / SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 0029/2019 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE	 18 Setembro 2019	 Acessos: 654
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO MUNICIPAL (17/09/2019)	 17 Setembro 2019	 Acessos: 974
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (17/09/2019)	 17 Setembro 2019	 Acessos: 508
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 0052019 - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS	 17 Setembro 2019	 Acessos: 416
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/012/2019/SMDHC/GAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AÇÕES VOLUNTÁRIAS DESTINADAS À EXECUÇÃO DO PROJETO “VIRADA DO VOLUNTARIADO - 2019” NA CIDADE DE SÃO PAULO	 14 Setembro 2019	 Acessos: 564
EDITAL Nº 015/2019/SMC/CFOC - PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS DA REDE DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	 14 Setembro 2019	 Acessos: 818
REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO Nº 115/CMDCA-SP/2019 - LISTA FINAL DE LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES	 13 Setembro 2019	 Acessos: 586
CONSULTA PÚBLICA Nº 03, DE 12/09/2019 - AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL	 13 Setembro 2019	 Acessos: 746
RESULTADO DO RECURSO REFERENTE A 2° (SEGUNDA) CHAMADA DA 2ª FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC (12/09/2019)	 12 Setembro 2019	 Acessos: 550
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTES	 11 Setembro 2019	 Acessos: 1176
RESOLUÇÃO Nº 011/FMS/2019, DE 04/09/2019 - REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PARA A LIQUIDAÇÃO DIRETA DE DESPESAS COM FUNERAIS	 10 Setembro 2019	 Acessos: 708
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SME	 10 Setembro 2019	 Acessos: 19634
RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/19 - ATUALIZAÇÃO DA NORMA DE EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO	 06 Setembro 2019	 Acessos: 2012
RESOLUÇÃO CME Nº 04/19 - ATUALIZAÇÃO DA NORMA DE EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO	 06 Setembro 2019	 Acessos: 1830
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (SUB JUDICE) - 03/09/2019	 03 Setembro 2019	 Acessos: 704
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE ANULAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA (03/09/2019)	 03 Setembro 2019	 Acessos: 1326
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO (03/09/2019)	 03 Setembro 2019	 Acessos: 1202
PUBLICAÇÃO Nº 123/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO ATUALIZADA DE SEMINÁRIOS DE INFORMAÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES	 03 Setembro 2019	 Acessos: 498
CHAMAMENTO PARA O XIII ENCONTRO CRIANÇA CRIANDO DANÇA (E.C.C.D.) - 03/09/2019	 03 Setembro 2019	 Acessos: 872
DESPACHOS DO SECRETÁRIO (GOVERNO MUNICIPAL) - RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019 - SGM/CGM - AGENTES DE GOVERNO ABERTO	 03 Setembro 2019	 Acessos: 524
DESPACHOS DO SECRETÁRIO (GOVERNO MUNICIPAL) - EDITAL 04/2019-SGM - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2019 - 2021 - RESULTADO FINAL DA ETAPA HABILITATÓRIA	 31 Agosto 2019	 Acessos: 576
EDITAL Nº DE CONCURSO Nº 001/2019/SMDHC/DEDH - VII PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS	 31 Agosto 2019	 Acessos: 1010
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 09/SMDHC/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 09/SMDHC/2019 - 2ª EDIÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE DE 2019 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO	 31 Agosto 2019	 Acessos: 558
EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/SMDHC/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO	 31 Agosto 2019	 Acessos: 1354
DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS (30/08/2019)	 30 Agosto 2019	 Acessos: 890
EDITAL (ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL / SMC) - XXV CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE A HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO	 30 Agosto 2019	 Acessos: 754
INFORMAÇÃO (CMSP) - COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA - ATUALIZAÇÃO A PARTIR DE 01/09/2019 (30/08/2019)	 30 Agosto 2019	 Acessos: 520
NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA (LISTA NNA) - CUMPRIMENTO DEFINITIVO - MANDADO DE SEGURANÇA (29/08/2019)	 29 Agosto 2019	 Acessos: 960
3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 03/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (29/08/201	 29 Agosto 2019	 Acessos: 1030
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PUBLICAÇÃO Nº 117/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO ATUALIZADA DE SEMINÁRIOS DE INFORMAÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	 28 Agosto 2019	 Acessos: 676
REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO Nº 114/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO DE NÚMEROS DE CANDIDATURA PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	 28 Agosto 2019	 Acessos: 498
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PUBLICAÇÃO Nº 116/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO INICIAL DE SEMINÁRIOS DE INFORMAÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES	 24 Agosto 2019	 Acessos: 640
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2019 - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021	 24 Agosto 2019	 Acessos: 1068
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PUBLICAÇÃO Nº 115/CMDCA-SP/2019 - LISTA FINAL DE LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES	 23 Agosto 2019	 Acessos: 926
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2019 - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021	 20 Agosto 2019	 Acessos: 1080
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DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 2019	 17 Agosto 2019	 Acessos: 1782
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (06/06/2019)	 17 Agosto 2019	 Acessos: 730
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PUBLICAÇÃO Nº 110/CMDCA-SP/2019 - RETIFICAÇÃO - LISTA DE LOCAIS DE VOTAÇÃO (DE/PARA) - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	 16 Agosto 2019	 Acessos: 674
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ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (24/04/2019)	 15 Agosto 2019	 Acessos: 802
ATA DO SORTEIO PÚBLICO DEFININDO A ORDEM DE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS CREDENCIADOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO (08/08/2019)	 14 Agosto 2019	 Acessos: 522
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES, DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE E	 13 Agosto 2019	 Acessos: 566
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO DO NOME SOCIAL	 13 Agosto 2019	 Acessos: 652
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE JURADO	 13 Agosto 2019	 Acessos: 546
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA PRESTAÇÃO DAS PROVAS E DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATO COMO PESSOA COM DEFICIÊ	 13 Agosto 2019	 Acessos: 616
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE	 13 Agosto 2019	 Acessos: 532
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS	 13 Agosto 2019	 Acessos: 2440
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES	 13 Agosto 2019	 Acessos: 556
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE JURADO 13 Agosto 2019	 Acessos: 546
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA PRESTAÇÃO DAS PROVAS E DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA	 13 Agosto 2019	 Acessos: 570
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CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS	 13 Agosto 2019	 Acessos: 3374
RETIFICAÇÃO - RESULTADO DA 2° (SEGUNDA) FASE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – EDIÇÃO 2019-2020 – PARA AS VAGAS DESTINADAS A FORMAÇÃO CONTINUADA E ARTICULADOR TERRITORIAL SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 009/2019 – SMC/CFOC/S	 13 Agosto 2019	 Acessos: 446
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RESULTADO DA 2° (SEGUNDA) FASE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – EDIÇÃO 2019-2020 – PARA AS VAGAS DESTINADAS A FORMAÇÃO CONTINUADA E ARTICULADOR TERRITORIAL SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 009/2019 – SMC/CFOC/SFC (10/08/2019	 10 Agosto 2019	 Acessos: 544
RETIFICAÇÃO - RESULTADO DA 2° (SEGUNDA) FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC (09/08/2019)	 10 Agosto 2019	 Acessos: 596
RESULTADO DA 2° (SEGUNDA) FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC (09/08/2019)	 09 Agosto 2019	 Acessos: 1192
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ANEXO III DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SGM) - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS CRECHES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO	 07 Agosto 2019	 Acessos: 1268
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.314 (SINESP) - CURSO "ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CONTEXTO ESCOLAR: O PAPEL DO GESTOR"	 07 Agosto 2019	 Acessos: 1048
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RESOLUÇÃO 02/CGIPMIPI/2019, DE 29/07/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA	 30 Julho 2019	 Acessos: 916
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/SMDHC/2019 - 2ª EDIÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE DE 2019	 27 Julho 2019	 Acessos: 990
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ANEXO II DO ACORDO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA - PLANO DE TRABALHO II - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA (26/07/2019) - SGM	 26 Julho 2019	 Acessos: 982
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - CONCURSO PÚBLICO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (26/07/2019)	 26 Julho 2019	 Acessos: 1232
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 02, DE 29/04/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED)	 26 Julho 2019	 Acessos: 958
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PUBLICAÇÃO Nº 099/CMDCA-SP/2019 - COMPOSIÇÃO ATUALIZADA DAS 32 COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES	 24 Julho 2019	 Acessos: 2126
ATA EXTRATO DE SESSÃO PLENÁRIA (TCMSP) - ATA DA 3.035ª SESSÃO (ORDINÁRIA) - SME - AUDITORIA EXTRAPLANO - EDUCAÇÃO INFANTIL - REDE CONVENIADA	 23 Julho 2019	 Acessos: 722
RESOLUÇÃO Nº 01/CMI/2019 (COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE) - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES	 19 Julho 2019	 Acessos: 1010
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (18/07/2019)	 18 Julho 2019	 Acessos: 1286
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 19/2019 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE PROCEDIMENTOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVIAMENTE À CONTRATAÇÃO DE OBRAS ENVOLVENDO ESCAVAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, A SEREM EXECUTADAS EM ÁREAS CONTAMINADAS, COM POTENCIAL DE CONTAMIN	 18 Julho 2019	 Acessos: 646
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ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (27/03/2019)	 17 Julho 2019	 Acessos: 734
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (13/07/2019)	 13 Julho 2019	 Acessos: 1280
RESULTADO DOS HABILITADOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL - EDIÇÃO 2019-2020 12 Julho 2019	 Acessos: 1272
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EDITAL Nº CPB/007/2019/SMDHC/CPPSR - REGULAMENTO DO PRÊMIO 19 DE AGOSTO - EDIÇÃO DE 2019	 11 Julho 2019	 Acessos: 1014
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/07/2019)	 05 Julho 2019	 Acessos: 1240
RETIFICAÇÃO - LISTA DEFINITIVA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019 (05/07/2019)	 05 Julho 2019	 Acessos: 1126
MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA GRIPE INFLUENZA A (H1N1) (05/07/2019)	 05 Julho 2019	 Acessos: 1080
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (04/07/2019)	 04 Julho 2019	 Acessos: 1358
RETIFICAÇÃO - LISTA DEFINITIVA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019	 04 Julho 2019	 Acessos: 1182
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO 04 Julho 2019	 Acessos: 910
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SMSUB/2019 - ESTABELECE REGRAS PARA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 58.831, DE 01/07/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA TÔ LEGAL	 03 Julho 2019	 Acessos: 1524
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.265 (SINESP) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA: RELAÇÕES E AÇÕES NO AMBIENTE EDUCACIONAL"	 29 Junho 2019	 Acessos: 1104
POSSE DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE GOVERNO PARA O MANDATO 2019-2021 DO CMDCA/SP (29/06/2019)	 29 Junho 2019	 Acessos: 888
PUBLICAÇÃO Nº 083/CMDCA-SP/2019 - COMPOSIÇÃO DAS 32 COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES	 29 Junho 2019	 Acessos: 826
PUBLICAÇÃO Nº 084/CMDCA-SP/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CMDCA/SP/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUMCAD/2019	 29 Junho 2019	 Acessos: 2498
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/SME/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA RME	 29 Junho 2019	 Acessos: 1192
ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA (29/06/2019)	 29 Junho 2019	 Acessos: 710
LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019	 28 Junho 2019	 Acessos: 2460
RECURSOS DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2018/EXERCÍCIO 2019	 28 Junho 2019	 Acessos: 992
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 04/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO	 28 Junho 2019	 Acessos: 1186
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 18/2019 - DISPÕE SOBRE RITO PROCESSUAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	 27 Junho 2019	 Acessos: 962
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO	 26 Junho 2019	 Acessos: 1646
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (25/06/2019)	 25 Junho 2019	 Acessos: 1092
EDITAL DE CHAMAMENTO INTERNO Nº 01/CGM/2019 - SELEÇÃO DE UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INTERESSADAS EM DESENVOLVER PROGRAMA DE INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS	 25 Junho 2019	 Acessos: 1388
CONSULTA PÚBLICA Nº 001, DE 19/06/2019 - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME ESCOLAR	 20 Junho 2019	 Acessos: 1262
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO	 19 Junho 2019	 Acessos: 1606
RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO – CMDCA/SP (GESTÃO DO BIÊNIO 2019/2021)	 19 Junho 2019	 Acessos: 1056
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18/06/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26/04/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO	 19 Junho 2019	 Acessos: 1044
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO MUNICIPAL	 18 Junho 2019	 Acessos: 1826
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 05/2017 - CET - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO "ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO" (18/06/2019)	 18 Junho 2019	 Acessos: 1194
PUBLICAÇÃO Nº 072/CMDCA-SP/2019 - TORNA PÚBLICO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA AS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO 2019	 14 Junho 2019	 Acessos: 1354
PUBLICAÇÃO Nº 075/CMDCA-SP/2019 - RETIFICA A PUBLICAÇÃO DE Nº 063/CMDCA/2019 - RESOLUÇÃO Nº 131/CMDCA/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO	 14 Junho 2019	 Acessos: 1004
CONVOCAÇÃO Nº 16, DE 11/06/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS	 12 Junho 2019	 Acessos: 1676
CONVOCAÇÃO Nº 17, DE 11/06/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS	 12 Junho 2019	 Acessos: 1540
CONVOCAÇÃO Nº 18, DE 11/06/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS	 12 Junho 2019	 Acessos: 1236
CONVOCAÇÃO Nº 19, DE 11/06/2019 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS	 12 Junho 2019	 Acessos: 2510
EDITAL Nº 01/COGEP/2019 - EDITAL Nº 01/COGEP/2019 - PRÊMIO: “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 10ª EDIÇÃO – ANO 2019	 12 Junho 2019	 Acessos: 1812
PROJETO DE LEI 01-00393/2019 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - CRIA O NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	 12 Junho 2019	 Acessos: 1454
LISTA DEFINITIVA - PROGRESSÃO FUNCIONAL - EXERCÍCIO 2019	 07 Junho 2019	 Acessos: 1840
LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR NÍVEL - EXERCÍCIO 2019	 07 Junho 2019	 Acessos: 1308
COMUNICADO (CORREGEDORIA DA CMSP) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO	 07 Junho 2019	 Acessos: 814
EDITAL (SMDHC) - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA APURAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP - BIÊNIO 2019/2021	 05 Junho 2019	 Acessos: 912
AGENDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 05/06/2019	 05 Junho 2019	 Acessos: 970
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 14/2019 - DISCIPLINA A AUDITORIA OPERACIONAL (AOp) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	 05 Junho 2019	 Acessos: 1008
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 03/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO	 01 Junho 2019	 Acessos: 2358
18ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2019 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES	 01 Junho 2019	 Acessos: 1584
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESERVA DE VAGA PARA EVENTUAL NOMEAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA	 31 Maio 2019	 Acessos: 1458
RAZÕES DE VETO - PROJETO DE LEI Nº 187/16 - OBJETIVA ALTERAR A LEI Nº 14.660/2007, PARA CONSIDERAR COMO HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO 10% DAS HORAS DE TRABALHO SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, BEM COMO PARA 30 Maio 2019	 Acessos: 1730
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (30/05/2019)	 30 Maio 2019	 Acessos: 1364
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (29/05/2019)	 29 Maio 2019	 Acessos: 1182
NOMEAÇÃO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/05/2019)	 28 Maio 2019	 Acessos: 986
DESPACHOS DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (2019)	 28 Maio 2019	 Acessos: 1766
DESPACHOS DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (2019)	 28 Maio 2019	 Acessos: 1558
EDITAL Nº 03/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO	 28 Maio 2019	 Acessos: 49020
EDITAL Nº 04/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSES DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO	 28 Maio 2019	 Acessos: 29304
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2018 - IPREM	 28 Maio 2019	 Acessos: 778
CONVOCAÇÃO (ESPORTES E LAZER) - OFICINA "UM NOVO OLHAR SOBRE O BRINCAR"	 25 Maio 2019	 Acessos: 1290
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 43/SME/2019 - CONTRATAÇÃO DA VUNESP PARA REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E COORDENADOR PEDAGÓGICO	 25 Maio 2019	 Acessos: 2840
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EDITAL Nº PROCESSO DE ESCOLHA 001/SMDHC/2019 - TERMO ADITIVO - ALTERA O CRONOGRAMA DISPOSTO NO ITEM 46 DO EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/SMDHC/2019	 24 Maio 2019	 Acessos: 888
ALTERAÇÃO - ANEXO VI DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 07, DE 13/11/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODO	 24 Maio 2019	 Acessos: 1164
ATO Nº 1.440/19 (CMSP) - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO ATO Nº 1.430/2019, QUE REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 23/2017, QUE INSTITUIU O "PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE"	 24 Maio 2019	 Acessos: 740
ATA DA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MANDATO 2017-2021 (24/04/2019)	 23 Maio 2019	 Acessos: 962
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INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CMSP) - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA (22/05/2019)	 22 Maio 2019	 Acessos: 750
RETI-RATIFICAÇÃO - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (MOBILIDADE E TRANSPORTES) - PLANO CICLOVIÁRIO	 21 Maio 2019	 Acessos: 962
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2019 (CMSP)	 18 Maio 2019	 Acessos: 1352
RESOLUÇÃO Nº 14/2019 - TCMSP - DISCIPLINA A AUDITORIA OPERACIONAL (AOp) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	 17 Maio 2019	 Acessos: 1348
PUBLICAÇÃO Nº 056/CMDCA-SP/2019 - TORNA PÚBLICO O EDITAL Nº 001/CMDCA-SP/19 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO, QUE EXERCERÃO MANDATO DE 10/01/2020 A 09/01/2024	 16 Maio 2019	 Acessos: 5542
RESOLUÇÃO Nº 13/2019 - TCMSP - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 31, 44, 45 E 95 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA DISPOR A RESPEITO DA AUDITORIA OPERACIONAL	 16 Maio 2019	 Acessos: 1018
LOA 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019	 14 Maio 2019	 Acessos: 1192
RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 02, DE 29/04/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO A PROFESSORES DA RME NO PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED)	 11 Maio 2019	 Acessos: 1372
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2019 - ACRESCENTA O INCISO IV, AO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019, QUE APROVOU O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019	 11 Maio 2019	 Acessos: 952
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2019 - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 02/2019, QUE VISA ORIENTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONSULTAR PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES UMA RELAÇÃO, NÃO EXAUSTIVA, D	 11 Maio 2019	 Acessos: 1644
RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR NÍVEL - EXERCÍCIO 2019	 10 Maio 2019	 Acessos: 1456
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.156 (SINESP) - CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE: EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL"	 10 Maio 2019	 Acessos: 1536
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (09/05/2018)	 09 Maio 2019	 Acessos: 1444
EDITAL DE CONCURSO Nº 002/SMIT/2019 - CONCURSO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DA REDE FAB LAB LIVRE SP	 09 Maio 2019	 Acessos: 1180
RETIFICAÇÃO - LISTA PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019	 09 Maio 2019	 Acessos: 2324
INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CMSP) - COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (09/05/2019)	 09 Maio 2019	 Acessos: 910
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (MOBILIDADE E TRANSPORTES) - PLANO CICLOVIÁRIO	 07 Maio 2019	 Acessos: 960
PUBLICAÇÃO Nº 053/CMDCA-SP/2019 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 128/CMDCA/2019 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CMDCA/SP	 07 Maio 2019	 Acessos: 1670
CONVOCAÇÃO Nº 15, DE 03/05/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS	 04 Maio 2019	 Acessos: 2292
DESPACHO DO COORDENADOR SME / COAD - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E DE ACESSO PARA CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (04/05/2019)	 04 Maio 2019	 Acessos: 3520
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (03/05/2019)	 03 Maio 2019	 Acessos: 1052
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO	 01 Maio 2019	 Acessos: 1562
EDITAL SME Nº 02, DE 29/04/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA PROFESSORES DA RME NO "PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED)"	 30 Abril 2019	 Acessos: 6762
LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019	 26 Abril 2019	 Acessos: 6518
EDITAL SME Nº 01, DE 25/04/2019 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E PARA COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME	 26 Abril 2019	 Acessos: 4060
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (27/02/2019)	 25 Abril 2019	 Acessos: 1108
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 17/04/2019 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL	 25 Abril 2019	 Acessos: 992
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO ELEITORAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ACADÊMICO DA ESCOLA DO PARLAMENTO	 23 Abril 2019	 Acessos: 1004
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS	 19 Abril 2019	 Acessos: 1420
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DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS	 16 Abril 2019	 Acessos: 1520
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE DO HSPM (13/04/2019)	 13 Abril 2019	 Acessos: 2056
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DESPACHO DO PROCURADOR GERAL (PGM) - EMENTA 38 - VÍNCULO DE PARENTESCO (PERÍCIA MÉDICA)	 09 Abril 2019	 Acessos: 1598
EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/SMDHC/2019 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP - BIÊNIO 2019/2021	 09 Abril 2019	 Acessos: 3208
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 03/04/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO CMSP Nº 2/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A MODALIDADE DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL	 09 Abril 2019	 Acessos: 870
DESPACHOS DO PREFEITO - ESTUDO PARA ADAPTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE AMBIENTES E PROCESSOS PEDAGÓGICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL MEASURE OF EARLY LEARNING ENVIRONMENTS - MELE	 06 Abril 2019	 Acessos: 2262
RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 03/04/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO CMSP Nº 2/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A MODALIDADE DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL	 06 Abril 2019	 Acessos: 1318
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/04/2019)	 05 Abril 2019	 Acessos: 1050
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002	 05 Abril 2019	 Acessos: 1090
INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2019 - APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - DISCIPLINA O JULGAMENTO EM BLOCO, A DECLARAÇÃO DE VOTO E O JULGAMENTO NÃO PRESENCIAL	 05 Abril 2019	 Acessos: 1106
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002	 05 Abril 2019	 Acessos: 838
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2019 - ACRESCENTA OS §§ 3º A 6º AO ARTIGO 207 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002	 05 Abril 2019	 Acessos: 850
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - ASSESSOR TÉCNICO II / ASSESSOR TÉCNICO I / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO ADJUNTO (04/04/2019)	 04 Abril 2019	 Acessos: 1266
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CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 01/03/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS	 02 Março 2019	 Acessos: 1280
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CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 01/03/2019 - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS	 02 Março 2019	 Acessos: 1640
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ORDEM INTERNA Nº 01/SMSUB/2018 - DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ MAIS, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, O RECEBIMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS FÍSICOS	 22 Dezembro 2018	 Acessos: 1306
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 621/2016 - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO EQUILÍBRIO SOCIAL DO REGIME E A DEFINIÇÃO DE FORMAS DO RESPECTIVO FINANCIAMENTO	 22 Dezembro 2018	 Acessos: 2104
SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 621/2016 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME E A DEFINIÇÃO DE FORMAS DO RESPECTIVO FINANCIA	 22 Dezembro 2018	 Acessos: 1910
PROJETO DE LEI Nº 621/2016 - SAMPAPREV - EMENDAS AO SUBSTITUTIVO DO PL	 22 Dezembro 2018	 Acessos: 3060
PROJETO DE LEI Nº 621/2016 - SAMPAPREV - PARECER CONJUNTO N° 2113/2018 DAS COMISSÕES REUNIDAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E SUBSTITUTIVO	 22 Dezembro 2018	 Acessos: 2664
PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA QUINTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 21/12/2018	 22 Dezembro 2018	 Acessos: 1798
PL 621/2016 - SAMPAPREV - PAUTA (CMSP) - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - DIAS 26 E 27/12	 22 Dezembro 2018	 Acessos: 2286
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COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/16 - SAMPAPREV - PARECER APROVADO PELA COMISSÃO	 21 Dezembro 2018	 Acessos: 2260
PAUTA (CMSP) - 165ª A 178ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - 21 E 22/12/2018 - PL 621/2016, DO EXECUTIVO - SAMPAPREV	 21 Dezembro 2018	 Acessos: 1872
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	 20 Dezembro 2018	 Acessos: 1870
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COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - PAUTAS (6ª E 7ª REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS) - RELATÓRIO APRESENTADO PELO VEREADOR FERNANDO HOLIDAY	 19 Dezembro 2018	 Acessos: 2012
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2018 - ATUALIZAÇÃO/ALTERAÇÃO DE NORMA PARA USO DO NOME SOCIAL PARA TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO	 19 Dezembro 2018	 Acessos: 2228
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 28/2018 - SMC/CFOC/SFC	 19 Dezembro 2018	 Acessos: 6650
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 29/2018- SMC/CFOC/SFC	 19 Dezembro 2018	 Acessos: 19416
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - PAUTAS DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA E DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 2018 18 Dezembro 2018	 Acessos: 1720
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - GOVERNO MUNICIPAL (15/12/2018)	 15 Dezembro 2018	 Acessos: 1684
RESOLUÇÃO Nº 21/2018 - TCMSP - ESTABELECE REGRAS PARA OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DE PROCESSOS E CERTIDÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	 14 Dezembro 2018	 Acessos: 1298
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 621/2016 - SAMPAPREV - 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - PAUTA	 13 Dezembro 2018	 Acessos: 2020
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2018 - DISPÕE SOBRE O PORTAL DO JURISDICIONADO 13 Dezembro 2018	 Acessos: 1518
PARECER CME Nº 540/2018 - AUTORIZAÇÃO CURSO ENSINO MÉDIO NA EMEBS HELEN KELLER (DRE - IP)	 11 Dezembro 2018	 Acessos: 2296
ATA DE ELEIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA JUVENTUDE - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL	 11 Dezembro 2018	 Acessos: 1282
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 07/2018 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CEIS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR	 11 Dezembro 2018	 Acessos: 1402
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA	 11 Dezembro 2018	 Acessos: 2028
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL	 08 Dezembro 2018	 Acessos: 2292
CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 07/12/2018 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO DEFINITIVA PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA	 08 Dezembro 2018	 Acessos: 1836
PLANO DE TRABALHO / METAS - 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO	 08 Dezembro 2018	 Acessos: 3356
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/16 - SAMPAPREV - PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2018	 08 Dezembro 2018	 Acessos: 2008
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA, PRETA OU PARDA (07/12/2018)	 07 Dezembro 2018	 Acessos: 1354
CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA, PRETA OU PARDA (07/12/2018)	 07 Dezembro 2018	 Acessos: 1444
CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA, PRETA OU PARDA (07/12/2018)	 07 Dezembro 2018	 Acessos: 1282
PL 621/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA E REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	 06 Dezembro 2018	 Acessos: 2342
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	 05 Dezembro 2018	 Acessos: 1414
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO / ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA	 05 Dezembro 2018	 Acessos: 2996
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018	 04 Dezembro 2018	 Acessos: 2216
CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 30/11/2018 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO	 01 Dezembro 2018	 Acessos: 2044
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 621/16 - SAMPAPREV - SUBSTITUTIVO Nº DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MIRANDA AO PROJETO DE LEI Nº 0621/16 A SER UTILIZADO COMO TEXTO-BASE PARA APRECIAÇÃO E DISCUSSÃO DA COMISSÃO	 30 Novembro 2018	 Acessos: 6872
PUBLICAÇÃO Nº 243/CMDCA-SP/2018 - COMUNICA ORIENTAÇÕES SOBRE A CONFERÊNCIA CONVENCIONAL	 29 Novembro 2018	 Acessos: 1038
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DA NOTA DA PROVA DE TÍTULOS E A CLASSIFICAÇÃO FINAL (DETERMINAÇÃO JUDICIAL) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL	 28 Novembro 2018	 Acessos: 1274
PUBLICAÇÃO Nº 242/CMDCA-SP/2018 - COMUNICA A LISTA DE DELEGADOS ELEITOS NAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS CONVENCIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2018	 28 Novembro 2018	 Acessos: 2850
CONVOCAÇÃO Nº 23, DE 26/11/2018 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2018 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA - FASE SUPLEMENTAR	 27 Novembro 2018	 Acessos: 1944
ATUALIZAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PROCESSO LEGISLATIVO (CMSP)	 27 Novembro 2018	 Acessos: 1034
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL	 24 Novembro 2018	 Acessos: 2262
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PERANTE BANCA RECURSAL DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL	 24 Novembro 2018	 Acessos: 1308
CONVOCAÇÃO Nº 22, DE 23/11/2018 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA - FASE SUPLEMENTAR - CONCURSO DE REMOÇÃO 2018	 24 Novembro 2018	 Acessos: 2058
RESOLUÇÃO Nº 127/CMDCA/2018 - INDICA AS DIRETRIZES PARA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO	 24 Novembro 2018	 Acessos: 1620
PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DANÇA (ESCOLA DE DANÇA DE SÃO PAULO / FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL) - PROCESSO SELETIVO 2019 - MENINOS E MENINAS - DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL E EDITAIS	 23 Novembro 2018	 Acessos: 1678
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS DO PL Nº 621/2016 - SAMPAPREV (CÂMARA MUNICIPAL)	 23 Novembro 2018	 Acessos: 1744
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 1.346 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I	 22 Novembro 2018	 Acessos: 1998
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 113 CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ARTES, EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA E INGLÊS	 22 Novembro 2018	 Acessos: 1586
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA (213) E SUPERVISOR ESCOLAR (121)	 22 Novembro 2018	 Acessos: 1938
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 07, DE 13/11/2018 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR	 14 Novembro 2018	 Acessos: 5740
CESSAÇÃO / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS	 13 Novembro 2018	 Acessos: 2012
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SF/SUREM Nº 01, DE 12/11/2018 - FIXA INTERPRETAÇÃO DO MARCO INICIAL DO PRAZO PREVISTO NO ART.173, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVAMENTE AO ITBI-IV	 13 Novembro 2018	 Acessos: 1026
CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR – CLASSE DOS GESTORES - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (13/11/2018)	 13 Novembro 2018	 Acessos: 1502
PUBLICAÇÃO Nº 230/CMDCA-SP/2018 - NOTA PÚBLICA EM DEFESA DO ECA	 01 Novembro 2018	 Acessos: 1682
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - EDITAL DO XXIV CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE A HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO	 01 Novembro 2018	 Acessos: 1240
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2018 (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO) - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS	 01 Novembro 2018	 Acessos: 2472
PARECER CME Nº 534/18 - EXIGÊNCIAS PARA LECIONAR EM ESCOLA BILÍNGUE DE EDUCAÇÃO INFANTIL	 20 Outubro 2018	 Acessos: 2972
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (19/10/2018)	 19 Outubro 2018	 Acessos: 1820
ORDEM INTERNA SG/GAB Nº 16/2018 (TCMSP) - REGULAMENTA AS NORMAS PREVISTAS NO CAPÍTULO IX DO REGIMENTO INTERNO, QUE CUIDA DE CONCESSÃO DE VISTA, FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE PROCESSO E JUNTADA DE DOCUMENTOS	 10 Outubro 2018	 Acessos: 1314
EDITAL 001/2018 - EP - EDITAL DE PRÉ-CADASTRAMENTO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR INTERESSADOS EM COMPOR O PRÉ-CADASTRO PERMANENTE PARA CONJUNTO DEFINIDO DE ATIVIDADES DOCENTES NA ESCOLA DO PARLAMENTO	 09 Outubro 2018	 Acessos: 1958
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (05/10/2018)	 05 Outubro 2018	 Acessos: 1548
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (04/10/2018)	 04 Outubro 2018	 Acessos: 1708
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EM CARÁTER PROVISÓRIO (04/10/2018)	 04 Outubro 2018	 Acessos: 1542
PARECER CME Nº 520/18 - ENSINO RELIGIOSO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO À VISTA DO CURRÍCULO DA CIDADE	 29 Setembro 2018	 Acessos: 2464
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.387 (SINESP) - CURSO "ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: PLANOS, PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR"	 29 Setembro 2018	 Acessos: 1502
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - 1.109 PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO	 29 Setembro 2018	 Acessos: 2846
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	 29 Setembro 2018	 Acessos: 1672
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUPERINTENDENTE 28 Setembro 2018	 Acessos: 2682
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE 628 CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO	 28 Setembro 2018	 Acessos: 2700
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SME - INCLUSÃO: P.E.F. II E MÉDIO 28 Setembro 2018	 Acessos: 2232
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE 1109 CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (ATE) 22 Setembro 2018	 Acessos: 26676
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO (21/09/2018)	 21 Setembro 2018	 Acessos: 2760
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18387 (SINESP) - CURSO "ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: PLANOS, PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR"	 20 Setembro 2018	 Acessos: 1576
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EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - CHEFE DE GABINETE / SECRETÁRIO MUNICIPAL / SUBPREFEITO	 14 Setembro 2018	 Acessos: 2610
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ORDEM INTERNA Nº 001/2018 - SMS.G - ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E FORMA DE TRABALHO DA REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ARTICULANDO E INTEGRANDO O COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ELETIVOS	 05 Setembro 2018	 Acessos: 1258
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.371 (SINESP) - CURSO "INFÂNCIAS E SUAS ABORDAGENS: SUBSÍDIOS E QUALIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL"	 01 Setembro 2018	 Acessos: 1750
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ATO Nº 1.412/18 (CMSP) - CRIA O CENTRO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CELEG	 01 Setembro 2018	 Acessos: 1428
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - TURISMO	 29 Agosto 2018	 Acessos: 1488
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2018 - IPREM-G, DE 24/08/2018 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS QUANDO DOS PAGAMENTOS DE PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIOS DE SEGURADOS FALECIDOS, VINCULADOS AO RPPS, NAS FASES DE CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, SUSPE	 25 Agosto 2018	 Acessos: 2506
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	 23 Agosto 2018	 Acessos: 1694
NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (22/08/2018)	 22 Agosto 2018	 Acessos: 1212
RESULTADO FINAL DAS CANDIDATURAS DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - GESTÃO 2018-2020	 18 Agosto 2018	 Acessos: 1132
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 16/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (e-TCM)	 17 Agosto 2018	 Acessos: 2236
CONSULTA PÚBLICA Nº 05, DE 15/08/2018 - SERVIÇOS DE TRANSPORTES EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA RME	 16 Agosto 2018	 Acessos: 1394
NOMEAÇÃO - COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE	 15 Agosto 2018	 Acessos: 2352
DESPACHO / EDITAL DE CONCURSO Nº /2018/SMDHC - VI PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - EDIÇÃO 2018	 11 Agosto 2018	 Acessos: 2018
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	 11 Agosto 2018	 Acessos: 2500
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL E SECRETÁRIO ADJUNTO - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA	 10 Agosto 2018	 Acessos: 2580
RESULTADO FINAL - ELEIÇÕES DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO	 10 Agosto 2018	 Acessos: 1398
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO “LEGISLATIVO, CONTROLE EXTERNO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL” - TCMSP	 10 Agosto 2018	 Acessos: 1416
ORDEM INTERNA Nº 001/2018 - SMTE/GAB - ESTABELECE PRIORIDADE AOS JOVENS EGRESSOS DO TRABALHO INFANTIL NA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPR	 09 Agosto 2018	 Acessos: 1194
CONVOCAÇÃO - NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E APOIO PROFISSIONAL - NOAP - ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO PARA INTERLOCUTORES DA SME - AGOSTO/2018	 09 Agosto 2018	 Acessos: 1554
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - GESTÃO	 07 Agosto 2018	 Acessos: 2292
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 14/2018 - DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA FORMA DE AUXÍLIO	 02 Agosto 2018	 Acessos: 2346
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2018 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	 02 Agosto 2018	 Acessos: 2202
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR GERAL (COTIC) / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (DIAF) / ASSESSOR TÉCNICO II (ASCOM)	 28 Julho 2018	 Acessos: 3268
RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2018 – BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO	 28 Julho 2018	 Acessos: 1434
PUBLICAÇÃO Nº 148/CMDCA/2018 - ORIENTAÇÕES GERAIS E METODOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS LIVRES, LÚDICAS E CONVENCIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO	 25 Julho 2018	 Acessos: 5022
RESOLUÇÃO Nº 04/2018-CMS-SP, DE 12/07/2018 - RESOLVE ELABORAR UM PROJETO DE LEI VISANDO GARANTIR A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA, A SER ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL	 25 Julho 2018	 Acessos: 1300
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (20/07/2018)	 20 Julho 2018	 Acessos: 2320
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	 20 Julho 2018	 Acessos: 3170
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2018 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	 20 Julho 2018	 Acessos: 1318
PUBLICAÇÃO Nº 139/CMDCA/2018 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 139/CMDCA/2018 QUE NORMATIZA A REALIZAÇÃO EM 2018 DAS CONFERÊNCIAS LÚDICA E CONVENCIONAL MUNICIPAL; LIVRES E REGIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	 17 Julho 2018	 Acessos: 1906
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SAÚDE	 14 Julho 2018	 Acessos: 2928
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 009/SMDHC/2018 - INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - ELEIÇÕES GERAIS AO CONSELHO DE REPRESENTANTES DAS REGIÕES E DA SECRETARIA EXECUTIVA - BIÊNIO 2018/2020	 13 Julho 2018	 Acessos: 1498
PROCESSO TC: 72.002.436/18-90 - PMSP - CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017	 13 Julho 2018	 Acessos: 1720
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO - RELAÇÕES INTERNACIONAIS	 12 Julho 2018	 Acessos: 1700
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE	 11 Julho 2018	 Acessos: 3036
EDITAL 002/SMDHC/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL	 06 Julho 2018	 Acessos: 1422
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD - GABINETE - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - SME/COPED-DIEI - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO	 06 Julho 2018	 Acessos: 2264
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PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2017 / EXERCÍCIO 2018	 29 Junho 2018	 Acessos: 10140
ATA DA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SEGMENTO ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS - MANDATO 2017-2021	 29 Junho 2018	 Acessos: 1810
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ATO Nº 1403/2018 (CMSP) - DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	 16 Junho 2018	 Acessos: 2810
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ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA - NOMEAÇÃO (13/06/2018)	 13 Junho 2018	 Acessos: 2246
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS	 31 Maio 2018	 Acessos: 2128
17ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2018 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES	 31 Maio 2018	 Acessos: 3038
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA VOLTADO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO SEGUNDO PLANO MUNICIPAL DE GOVERNO ABERTO / 2018-2020	 30 Maio 2018	 Acessos: 1714
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ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - AGPP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO	 26 Maio 2018	 Acessos: 3304
EDITAL 002/SMDHC/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - LOCAIS DE VOTAÇÃO	 26 Maio 2018	 Acessos: 1702
COORDENADOR / ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA - EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO	 25 Maio 2018	 Acessos: 2274
TORNANDO INSUBSISTENTE - COMUNICADO Nº 2/2018 - CONTAGEM DE TEMPO DE CARREIRA PARA FINS DE CRESCIMENTO NA CARREIRA	 23 Maio 2018	 Acessos: 3840
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO	 19 Maio 2018	 Acessos: 3320
PUBLICAÇÃO Nº 082/CMDCA-SP/2018 - COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, PLENA E COMISSÕES PERMANENTES	 12 Maio 2018	 Acessos: 2126
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05/2018 - DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ENTRE O TCMSP E OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PMSP	 12 Maio 2018	 Acessos: 2094
ATAS DA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MANDATO 2017-2021 - SEGMENTOS: ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS E PAIS DE ALUNOS	 10 Maio 2018	 Acessos: 2134
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA	 09 Maio 2018	 Acessos: 1996
CONCURSO Nº 01/18 - 10º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO	 09 Maio 2018	 Acessos: 5652
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 17 CANDIDATOS APROVADOS	 08 Maio 2018	 Acessos: 2222
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 778 CANDIDATOS APROVADOS	 05 Maio 2018	 Acessos: 6388
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 1650 CANDIDATOS APROVADOS	 05 Maio 2018	 Acessos: 7112
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - GOVERNO MUNICIPAL	 03 Maio 2018	 Acessos: 3312
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG	 03 Maio 2018	 Acessos: 3418
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG	 03 Maio 2018	 Acessos: 2570
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA - AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG	 03 Maio 2018	 Acessos: 2756
EDITAL Nº 002/SMDHC/2018 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA GERAL - VERSÕES EM INGLÊS E ESPANHOL	 28 Abril 2018	 Acessos: 1986
REPUBLICAÇÃO - ATA DE 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUADRIÊNIO 2017/2021	 28 Abril 2018	 Acessos: 2526
REPUBLICAÇÃO - ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	 28 Abril 2018	 Acessos: 2338
LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2017 / EXERCÍCIO 2018	 27 Abril 2018	 Acessos: 9734
ATA DE 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUADRIÊNIO 2017/2021	 27 Abril 2018	 Acessos: 3126
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	 27 Abril 2018	 Acessos: 2312
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PARECER CME Nº 517/18 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016/2017 E CONTINUIDADE DO PROJETO DE ENSINO MODULAR NO CEU EMEF JAGUARÉ	 19 Abril 2018	 Acessos: 2248
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO (APOSTILA) - SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL	 17 Abril 2018	 Acessos: 1868
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO	 13 Abril 2018	 Acessos: 2460
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO	 12 Abril 2018	 Acessos: 2886
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ARTE	 07 Abril 2018	 Acessos: 2026
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NOMEAÇÃO / EXONERAÇÃO - DIRETOR REGIONAL / SUPERVISOR TÉCNICO	 28 Março 2018	 Acessos: 2910
CONVITE ÀS ENTIDADES SINDICAIS - REUNIÃO DA MESA CENTRAL DO SINP	 24 Março 2018	 Acessos: 2882
EDITAL DE CHAMAMENTO - ORIENTAÇÃO ARTÍSTICA PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CULTURAL – VOCACIONAL/2018 DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 007/2018 - SMC/CFFC	 24 Março 2018	 Acessos: 2452
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 1º BIMESTRE(01/01 A 28/02/2018)	 24 Março 2018	 Acessos: 1646
TORNA INSUBSISTENTE - ATO QUE TORNOU SEM EFEITO O TÍTULO DE NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA	 16 Março 2018	 Acessos: 2200
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PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - PL 621/2016 (E SUBSTITUTIVO) - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIV	 14 Março 2018	 Acessos: 5206
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (31/01/2018)	 13 Março 2018	 Acessos: 1454
ATA DE 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUADRIÊNIO 2017/2021 (12/12/2017)	 13 Março 2018	 Acessos: 1176
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (28/11/2017)	 13 Março 2018	 Acessos: 1708
EDITAL Nº 002/SMDHC/2018 - PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - GESTÃO 2018/2020 E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL	 13 Março 2018	 Acessos: 2302
PLANO DE AÇÃO 2018 - COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	 13 Março 2018	 Acessos: 7200
EDITAL Nº 003/2018 - CET - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - "CONCURSO PARA SELEÇÃO DE GAME DIGITAL INÉDITO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO"	 13 Março 2018	 Acessos: 2136
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL Nº 621/2016 - EXECUTIVO (FERNANDO HADDAD)	 13 Março 2018	 Acessos: 1812
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 01/2018 - DISCIPLINA O CONVITE AO RESPONSÁVEL PARA COMPARECIMENTO PESSOAL COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS	 02 Março 2018	 Acessos: 1852
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 02/2018 - DISCIPLINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 196 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	 02 Março 2018	 Acessos: 1696
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CMSP / COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES - 17ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2018	 01 Março 2018	 Acessos: 1590
PROGRAMA DE METAS 2017-2020 - PLANEJA SAMPA - BALANÇO ANUAL - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL 2017	 27 Fevereiro 2018	 Acessos: 2146
CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 26/02/2018 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS	 27 Fevereiro 2018	 Acessos: 3270
CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 22/02/2018 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS	 23 Fevereiro 2018	 Acessos: 3440
PÁTIO DIGITAL - DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2018 - SME	 23 Fevereiro 2018	 Acessos: 2784
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5ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 039/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 POR ORDEM DE NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS, POR PREFEITURA REGIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS	 16 Janeiro 2018	 Acessos: 1538
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (09/01/2018)	 09 Janeiro 2018	 Acessos: 3674
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (09/01/2018)	 09 Janeiro 2018	 Acessos: 5820
3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 039/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 / TORNA SEM EFEITO PB DOS EDITAIS 39 E 38/SGM/SERS/2017	 06 Janeiro 2018	 Acessos: 1584
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2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 039/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 POR ORDEM DE NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS, POR PREFEITURA REGIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS	 30 Dezembro 2017	 Acessos: 1582
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1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL 39/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 POR ORDEM DE NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS, POR PREFEITURA REGIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS	 29 Dezembro 2017	 Acessos: 1524
EDITAL 039/SGM/SERS/2017 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS E SUPLENTES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - CADEIRA EXTRAORDINÁRIA DO IMIGRANTE - BIÊNIO 2018/2019	 27 Dezembro 2017	 Acessos: 1722
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NOVA PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES, COORDENADORES DE EQUIPE E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 001/2017-SMC/CCULT/SF	 30 Novembro 2017	 Acessos: 4600
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES, COORDENADORES DE EQUIPE E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 001/2017- SMC/CCULT/SF	 28 Novembro 2017	 Acessos: 16888
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL 034/SERS/2017 - DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL E À CADEIRA EXTRAORDINÁRIA PARA IMIGRANTES	 24 Novembro 2017	 Acessos: 1860
EDITAL 036/SGM/SERS/2017 - PUBLICAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS	 24 Novembro 2017	 Acessos: 1840
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA	 23 Novembro 2017	 Acessos: 2378
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE	 23 Novembro 2017	 Acessos: 3384
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE	 23 Novembro 2017	 Acessos: 2870
NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA - 22/11/2017	 22 Novembro 2017	 Acessos: 2412
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL 034/SERG/2017 - DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL E À CADEIRA EXTRAORDINÁRIA PARA IMIGRANTES	 22 Novembro 2017	 Acessos: 1842
PORTARIA PREF.G / TÍTULO DE NOMEAÇÃO - EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL / SECRETÁRIO ADJUNTO	 17 Novembro 2017	 Acessos: 2324
RETIRRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO - EDITAIS Nº 032/SERG/17 E 034/SERS/2017 - ELEIÇÃO - CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL	 14 Novembro 2017	 Acessos: 2224
EDITAL 034/SERS/2017 - DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL E À CADEIRA EXTRAORDINÁRIA PARA IMIGRANTES	 10 Novembro 2017	 Acessos: 3068
DESPACHO - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESERVA DE VAGA - LIMINAR	 09 Novembro 2017	 Acessos: 3230
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CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 11/09/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAIS	 12 Setembro 2017	 Acessos: 7297
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EDITAL Nº 27/SGM/SERG/2017 - PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - BIÊNIO 2018/2019 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS 32 PREFEITURAS REGIONAIS E DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL	 12 Setembro 2017	 Acessos: 1816
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DESPACHO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS – 04/02/2017 - Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG. Contratação dos contratos vincendos nos meses de Janeiro a Junho de 2017, das Escolas Especiais Conveniadas, CIEJAs e EMEBs da Secretaria Municipal	 11 Agosto 2017	 Acessos: 1226
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 60, DE 28/07/2017 (SINESP) - CURSO EAD: "POLÍTICAS DE INCLUSÃO: ONDE ESTÃO?"	 09 Agosto 2017	 Acessos: 2504
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RESOLUÇÃO Nº 09, DE 07/06/2017 - CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	 20 Junho 2017	 Acessos: 2898
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 07/06/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	 20 Junho 2017	 Acessos: 3028
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 07/06/2017 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA NOVA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	 20 Junho 2017	 Acessos: 2548
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA-G Nº 001/1996 – 31/05/1996 – Dispõe sobre a averbação em dobro das férias não usufruídas, para efeitosde incorporação ou permanência	 31 Maio 2017	 Acessos: 1526
CONVITE (PREFEITURA REGIONAL MP) - PALESTRA "CONHECENDO A LEGISLAÇÃO / ESTATUDO DO SERVIDOR MUNICIPAL - ASSÉDIO MORAL E BULLYING"	 30 Maio 2017	 Acessos: 3390
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA	 30 Maio 2017	 Acessos: 4288
RETIFICAÇÃO - REGULAMENTO DO PRÊMIO BETINHO DE DEMOCRACIA E CIDADANIA 2017	 30 Maio 2017	 Acessos: 2484
PRÊMIO BETINHO DE DEMOCRACIA E CIDADANIA 2017 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO	 27 Maio 2017	 Acessos: 3692
CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 25/05/2017 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS)	 26 Maio 2017	 Acessos: 13283
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 3.754 CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO	 24 Maio 2017	 Acessos: 7748
16ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2017 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES	 24 Maio 2017	 Acessos: 4744
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 38 - CURSO EAD: ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS NO TRABALHO COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM	 20 Maio 2017	 Acessos: 3054
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AVALIAÇÃO PRÁTICA - COMPATIBILIDADE DA DEFICIÊNCIA	 19 Maio 2017	 Acessos: 3688
OFÍCIO CAE Nº 012/2017 - RETIFICAÇÃO - REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MANDATO 2017/2021 (PORTARIA PREF. G 79, DE 31/03/2017)	 13 Maio 2017	 Acessos: 5558
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PARELHEIROS	 12 Maio 2017	 Acessos: 6306
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - MAIO/2017	 11 Maio 2017	 Acessos: 6572
CRONOGRAMA DE ENTREGA 2º CICLO 2017 - PROGRAMA LEVE LEITE (DECRETO Nº 57.632/2017)	 10 Maio 2017	 Acessos: 32356
REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO Nº 08, DE 08/05/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS)	 10 Maio 2017	 Acessos: 11017
CONVOCAÇÃO Nº 08, DE 08/05/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS)	 09 Maio 2017	 Acessos: 14075
RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (MAIO/2017)	 05 Maio 2017	 Acessos: 7227
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (MAIO/2017)	 04 Maio 2017	 Acessos: 7651
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EDITAL Nº 01/COGEP/2017 - PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP" - 8ª EDIÇÃO - ANO 2017	 11 Abril 2017	 Acessos: 4700
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RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE TRABALHARAM NAS ELEIÇÕES E NA APURAÇÃO DE VOTOS PARA O CMDCA/SP	 08 Abril 2017	 Acessos: 2332
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DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - FILHO/A MENOR DE 21 ANOS	 26 Março 2017	 Acessos: 2030
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - FILHO/A SOLTEIRO/A INVÁLIDO/A - CONDIÇÃO ANTERIOR AO ÓBITO	 26 Março 2017	 Acessos: 2160
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - FILHO/A SOLTEIRO/A INCAPAZ - CONDIÇÃO ANTERIOR AO ÓBITO	 26 Março 2017	 Acessos: 2060
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DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - COMPANHEIRA/O SEM CASAMENTO LEGALMENTE CONSTITUÍDO	 26 Março 2017	 Acessos: 1852
COMUNICADO COGEP-GAB Nº 006/2017 – Protocolos Técnicos do Departamento de Saúde do Servidor – DESS – Revisão de 2016	 26 Março 2017	 Acessos: 2274
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 03/2016 - Aprova a Instrução nº 01/2016, que dispõe sobre normas disciplinadoras da remessa de processos de aposentadoria e de pensão dos servidores municipais e dá outras providências / INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2016	 26 Março 2017	 Acessos: 2942
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 06 – Procedimentos a serem adotados para a concessão de benefícios previdenciários ao companheiro ou companheira homossexual	 26 Março 2017	 Acessos: 2234
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 05 – Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal	 26 Março 2017	 Acessos: 1754
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 04 – Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal	 26 Março 2017	 Acessos: 1786
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 01/1992 - CONCESSÃO DE PENSÃO A CÔNJUGE VARÃO E COMPANHEIRO VARÃO POR MORTE DE SEGURADA	 26 Março 2017	 Acessos: 1952
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CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 09/03/2017 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS)	 10 Março 2017	 Acessos: 50982
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EDITAL DE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES, GRUPOS, ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTOS, E DE SERVIDORES MUNICIPAIS - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR	 14 Dezembro 2016	 Acessos: 3634
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME/COPED/CEU-FOR 2017 - COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS E HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA RMESP	 14 Dezembro 2016	 Acessos: 7732
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RESOLUÇÃO Nº 15/2016 - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 03/2016 - ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO	 08 Dezembro 2016	 Acessos: 3726
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RESOLUÇÃO COMAS- SP Nº 1.144, DE 28/11/2016 - APROVAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO JOVEM TRABALHADOR	 02 Dezembro 2016	 Acessos: 3406
EDITAL - ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - MANDATO 2017/2018 - CMDCA/SP	 30 Novembro 2016	 Acessos: 5370
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CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 24/11/2016 - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA	 25 Novembro 2016	 Acessos: 6606
CONVOCAÇÃO Nº 1.183, DE 21/11/2016 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO	 22 Novembro 2016	 Acessos: 5950
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 04 – 24/07/2002 – 25/07/2002 - Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal	 24 Julho 2002	 Acessos: 2036
Resolução 108, de 25-6-2002 - Dispõe sobre a informatização do sistema de publicação de nomes de alunos concluintes de estudos de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas e certificados	 25 Junho 2002	 Acessos: 872
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ATO DECLARATÓRIO (NORMATIVO) COSIT Nº 19, DE 25/10/2000 – Dispõe sobre a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma percebidos acumuladamente por pessoa física portadora de moléstia grave	 25 Outubro 2000	 Acessos: 2092
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PARECER CNE/CEB Nº 15/2000 – APROVADO EM 04/07/2000 - Aviso n. 114/00-MEC/GM-Solicita manifestação sobre a pertinência do uso de imagens comerciais nos livros didáticos	 04 Julho 2000	 Acessos: 2144
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA Nº 002/1994 – 21/07/1994 – REPUBLICADA – 19/05/2006 – Regulamenta a concessão de férias e o seu pagamento a título de indenização	 21 Julho 1994	 Acessos: 3072
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA Nº 01/1993 – 26/03/1993 - Orienta sobre posse de candidatos com antecedentes criminais e/ou administrativos	 26 Março 1993	 Acessos: 2806
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA Nº 01/1991 - 09/03/1991 – Orienta sobre posse em cargo efetivo para servidores submetidos a processo disciplinar que forem nomeados para outro cargo	 09 Março 1991	 Acessos: 2252
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References: ARTIGO 3
 ARTIGO 207
 ARTIGO 208
 ARTIGO 129
 artigo 22
 artigo 24