Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2009/08/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2019-12-14 18:02:14+00:00

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários dos Serviços de Polícia Unitários, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários.
Serviços de Polícia Unitários, aos 16 de Fevereiro de 2009.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2008:
Associação Promotora da Instrução Pós-Secundária de Macau 20/4/2004 2,500,000.00 Subsídio para apoiar o plano de estudo em Portugal para estudantes do ensino secundário.
Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu 6/4/2006 60,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas de construção, de remodelação e de aquisição de equipamentos médicos para o Edifício Médico Dr. Henry Fok (2.ª prestação).
Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau 4/4/2007 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades do ano 2007.
Chan Shek Kiu 30/5/2007 50,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas com a publicação da segunda edição de um livro sobre a medicina chinesa em versão chinesa e inglesa (1.ª prestação).
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau 5/10/2007 8,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de um projecto de apoio à preservação de características dos estabelecimentos de comida de Macau (2.ª prestação).
Colégio Yuet Wah 5/10/2007 9,000,000.00 Reforço parcial das despesas da 2.ª fase das obras da ampliação da escola (2.ª prestação).
José Maria Ernesto de Carvalho e Rêgo 5/12/2007 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a publicação do livro «Macau — Figuras de Relevo de Passado» (2.ª prestação).
Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar de Macau 12/12/2007 11,650,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um curso de operação de indústria de jogos de fortuna e azar (2.ª prestação).
Associação de Guia Turístico de Macau 19/12/2007 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a publicação de um livro denominado «Investigação acerca da Protecção dos Direitos e Interesses dos Turistas de Macau».
Zhang Ze Xun 19/12/2007 40,000.00 Apoio financeiro para apoiar as despesas com a produção de peças de exibição por ocasião de uma exposição em comemoração do 10.º aniversário do estabelecimento da RAEM (2.ª prestação).
Lok Hong 27/2/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas de publicação da 4.ª edição de uma revista (4.ª prestação).
Tribuna de Macau — Empresa Jornalística e Editorial, S.A.R.L. 27/2/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parte das despesas de publicação de um livro «Palavras de Confúcio» e a realização de actividades promocionais.
Associação Promotora de Vida Saudável de Macau 27/2/2008 15,000.00 Apoio financeiro para custear parte das despesas com a edição trimestral da revista «Saúde de Macau» (3.ª e 4.ª prestações).
Associação dos Naturais de He Yuan em Macau 5/3/2008 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de espectáculos em comemoração do 9.º aniversário do retorno de Macau à pátria e do 15.º aniversário da sua associação.
Associação de Ópera San Seng Macau 12/3/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa em comemoração do 9.º aniversário do retorno de Macau à pátria.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Ka Long de Macau 3/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Cheong Loc Clube Musical 9/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um jantar de confraternização em comemoração do 30.º aniversário do seu Clube.
Associação de Música Chinesa Cheong Fat 9/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Escola Secundária Pui Ching, Macau 18/4/2008 23,300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a construção do bloco H do edifício escolar (2.ª prestação).
Anima — Sociedade Protectora dos Animais de Macau 18/4/2008 5,241,388.27 Apoio adicional às despesas com a realização de obras de construção de um centro de abrigo para os animais (4.ª a 7.ª prestações).
Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «San Meng Seng» de Macau 23/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto de ópera chinesa.
União de Estudiosos de Macau 23/4/2008 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de dois livros.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Pérola 23/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Grupo Teatral Barco Vermelho de Cantão-Macau 23/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa em comemoração do retorno de Macau à pátria.
Associação de Ópera San Seng 7/5/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto de ópera chinesa.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau 7/5/2008 15,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação Musical Fong Wa 7/5/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Ng Sio Ieng 7/5/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição individual.
Associação de Juventude de Macau 7/5/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade.
澳門泉新曲藝會 7/5/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa Hoi-To de Macau 14/5/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa em comemoração do retorno de Macau à pátria.
Associação dos Criadores de Macau 21/5/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de projectos criativos.
Macau Street Dance Culture Association 28/5/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma competição de dança.
Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong de Macau 28/5/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Saúde e Segurança Profissional de Macau 4/6/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades do ano 2008.
Associação de História Oral de Macau 4/6/2008 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de investigação e para a publicação de um livro.
Lok Hei 11/6/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de publicação de um livro.
Associação dos Estudantes de Pós-Graduação em Direito de Macau 18/6/2008 35,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro «Estudos Jurídicos 2008».
Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van (Macau) 2/7/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação para o Bem Comunitário do Bairro da Areia Preta 2/7/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
The Association of Promoting Shao Guan & Macau Youth Exchange 9/7/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de um passeio de intercâmbio cultural juvenil.
M-Rock 9/7/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de espectáculo musical em comemoração do seu 6.º aniversário.
澳門廣寧曲藝會 22/7/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Man Heng de Macau 22/7/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
澳門書畫藝術聯誼會 22/7/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição de caligrafia chinesa em comemoração do 9.º aniversário do retorno de Macau à pátria e a publicação de um álbum.
Colégio de Santa Rosa de Lima — Secção Inglesa 30/7/2008 7,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a ampliação das instalações da escola.
30/7/2008 10,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a primeira fase das obras de reconstrução da escola (1.ª prestação).
Associação de Profissionais de Computadores de Macau 30/7/2008 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da actividade «Semana de Informação Tecnológica de 2008».
Associação de Apoio à Escola Secundária Kao Ip 30/7/2008 40,000,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas com a realização de obras de construção de um edifício escolar (1.ª e 2.ª prestações).
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 30/7/2008 157,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a construção de um novo bloco bibliotecário (1.ª prestação).
Associação de Salão Fotográfico de Macau 7/8/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «16.ª Exposição Fotográfica Internacional».
Associação dos Conterrâneos da Vila de Deng Du Guzhen da China 13/8/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um jantar de confraternização em comemoração do «59.º Aniversário da Implantação da República Popular da China» e celebração do 1.º aniversário da associação.
Associação de Música Chinesa Lók Kuan 13/8/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
The Modern Arts Association of Macau 13/8/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de música moderna.
Grupo de Música e Bailado Pui Lui de Macau 20/8/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de dança em comemoração do retorno de Macau à pátria.
Clube Recreativo e Desportivo dos Serviços de Saúde de Macau 20/8/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de visitas de intercâmbio desportivo.
Associação de Representação Teatral «Hiu Koc» 20/8/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de representação.
Associação de Convenções e Exposições de Macau 20/8/2008 300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «4.º Fórum do Património Mundial» e a publicação de um livro.
Associação de Música Chi Yam Ngok Yuen de Macau 20/8/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
澳門佳韻曲藝會 20/8/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau 4/9/2008 400,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de 2008/2009.
Cheang Kin Kuan 10/9/2008 25,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para frequência do 2.º ano do Curso de Licenciatura em Música no Instituto de Música em Shangai (ano lectivo 2008/2009).
Kuok Ieong Iong 10/9/2008 40,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para frequência do 2.º ano do Curso de Licenciatura em Aplicação de Teatro e Cinema na Universidade Nacional de Artes em Taiwan (ano lectivo 2008/2009).
Lam Hoi Weng 10/9/2008 40,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para frequência do 2.º ano do Curso de Licenciatura em Aplicação de Teatro e Cinema na Universidade Nacional de Artes em Taiwan (ano lectivo 2008/2009).
Che Wai Teng 10/9/2008 50,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para a frequência do 1.º ano do Curso Pós-Graduação em Música na «Hong Kong Academy for Performing Arts» (ano lectivo 2008/2009).
Vong Wai Man 10/9/2008 40,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para a frequência do 1.º ano do Curso de Licenciatura em Música na «Hong Kong Academy for Performing Arts» (ano lectivo 2008/2009).
Iong Man Kit 10/9/2008 50,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para a frequência do 1.º ano do Curso de Mestrado em Música na Universidade de Washington (ano lectivo 2008/2009).
Associação do Estudo de Administração Pública Inter-Regional de Macau 10/9/2008 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades do ano 2008.
澳門南音社 10/9/2008 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a participação de um concerto musical em celebração dos Jogos Olímpicos em Pequim.
Associação da Avaliação da Propriedade de Macau 10/9/2008 24,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas com a organização em conjunto com o CPTTM de um curso em «Avaliação Imobiliária Profissional».
União das Associações de Profissionais de Contabilidade de Macau 10/9/2008 150,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas para a participação nos seminários a ter lugar na Taipa e em Cantão.
Associação de Música e Ópera de Macau 10/9/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Intercâmbio da Cultura e Arte de Meng Meng 10/9/2008 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição.
Associação dos Antigos Alunos de Macau da Universidade Tsinghua 3/9/2008；
4/9/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de um seminário «Retrospecto e Perspectiva do 30.º Aniversário da Reforma da China», cerimónia para nomeação dos novos membros da direcção e realização de uma palestra.
Associação de Estética e Cosmetologia e Tecnologia de Macau 3/9/2008；
4/9/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação de membros da associação à cidade de Chengdu e Nanquim a fim de participarem na «Conferência Académica Nacional de Medicina Estética e Cosmetologia» e na «1.ª Conferência Académica Internacional de Beleza Estética Medicinal».
Associação dos Veteranos de Futebol de Macau 3/9/2008；
4/9/2008 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização do «8.º Torneio de Futebol de Veteranos em Comemoração do Retorno de Macau à Pátria».
Associação de Comercial Macau Yunnan 3/9/2008；
4/9/2008 500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a celebração do 110.º aniversário de Zhou Enlai em colaboração com várias associações.
Associação de Ópera Chinesa Pak Vo Vui Kun de Macau 3/9/2008；
4/9/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto de ópera chinesa.
Macau Chinese Culture Promotion Society 3/9/2008；
4/9/2008 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de uma actividade de «Intercâmbio Cultural dos Dois Lados dos Estreitos 2008».
Clube de Veteranos de Ténis de Mesade Macau 3/9/2008；
4/9/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de um campeonato de ténis-de-mesa.
Macau Special Olympics 3/9/2008；
4/9/2008 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização das «Olimpíadas Especiais dos Quatro Lugares dos Dois Lados dos Estreitos».
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 3/9/2008；
4/9/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de actividades de celebração e de um jantar de convívio.
Clube Desportivo e Recreativo Outdoor 3/9/2008；
4/9/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de um torneio nacional de pesca em celebração do 9.º aniversário do estabelecimento da RAEM.
Alumni Association of Kiang Wu Nursing College of Macau and the Hospital Kiang Wu Nursing and Midwifery School of Macau 3/9/2008；
4/9/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade de comemoração por ocasião do 85.º aniversário da escola.
Associação de Ópera Chinesa Fa Kan Tip de Macau 3/9/2008；
4/9/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Música de Cheng Long de Macau 3/9/2008；
4/9/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto musical.
Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau 17/9/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parte das despesas para a realização do «Forum Media Expo de Macau — Fórum das Indústrias Culturais».
Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau 17/9/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parte das despesas para a realização de uma série de actividades em comemoração do «Dia Internacional dos Deficientes 2008».
Leong Anmie 17/9/2008 30,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para a frequência do 2.º ano do Curso Pós-Graduação em Música na «Hong Kong Academy for Performing Arts» (ano lectivo 2008/2009).
Hong Si Man 17/9/2008 60,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para a frequência do Curso de Mestrado em Música na «Royal Northern College of Music, Manchester» (ano lectivo 2008/2009).
Chen Qing 17/9/2008 30,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas para a publicação do livro «Planeamento e Gestão do Projecto de Convenções e Exposições de Macau».
Associação de Empresárias de Macau 17/9/2008 200,000.00 Apoio financeiro para custear parte das despesas para a realização da 2.ª cerimónia de distribuição de prémios.
Associação de Doença Torácica e Tuberculose de Macau 17/9/2008 60,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas para a realização de um seminário «Controlo da tuberculose» e de reuniões de trabalho.
Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau 17/9/2008 450,000.00 Apoio financeiro para custear parte das despesas com a deslocação a Taiwan de uma delegação a fim de participar na «Conferência de Investimento Global 2008» e em actividades de intercâmbio cultural.
Associação Oncologia de Macau 17/9/2008 120,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas para a realização de um fórum «Terapia do Tumor 2008» em colaboração com a Associação de Doença Torácica e Tuberculose de Macau.
Associação de Piedade e de Longevidade Kong Tac-Lam 17/9/2008 500,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas para a realização de uma actividade de celebração.
German-Macau Business Association 17/9/2008 450,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas para a realização da actividade «Oktoberfest Macau 2008».
Paróquia de Nossa Senhora de Fátima 17/9/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização de um concerto musical.
Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa 19/9/2008 4,050,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas com a produção de um filme (1.ª prestação).
Associação Fotográfica de Macau 19/9/2008 1,080,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas com a realização de actividades fotográficas e de uma exposição fotográfica em comemoração do 10.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
Associação Artística da Cultura de Orquídeas de Macau 19/9/2008 1,500,000.00 Apoio financeiro para apoiar as despesas com a realização de uma exposição de Orchid em celebração do 10.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM.
Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa 19/9/2008 2,800,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas com a realização de um concurso.
Santa Casa da Misericórdia de Macau 24/9/2008 8,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de realização do programa de actividades culturais, artísticas e de indústrias criativas a ser desenvolvido no Albergue da Santa Casa da Misericórdia — Bairro de São Lázaro.
Macau Whole Person Education Promotion Association 24/9/2008 1,325,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um programa multimedia de auto-estudo e a produção de livros (1.ª prestação).
Associação de Empresárias Chinesas de Macau 24/9/2008 1,000,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas para a realização de várias actividades no ano 2008.
Associação Hó-Sông-I-Tóng 24/9/2008 1,000,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas para a realização de uma actividade.
Associação dos Caligrafos e Pintores Chineses «Yú Ün» de Macau 24/9/2008 800,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas para a realização de obras da sede e aquisição de equipamentos.
Associação dos Profissionais de Motociclos Macau 24/9/2008 2,700,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas para a realização de uma actividade.
Casa de Portugal em Macau 24/9/2008 2,500,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas para o plano de actividades do ano 2008.
Ng Chi Fan 25/9/2008 50,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para a frequência do 2.º ano do Curso de Pós-Graduação em Música na «Hong Kong Academy for Performing Arts» (ano lectivo 2008/2009).
Fong Chio 25/9/2008 60,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para a frequência do 3.º ano do Curso de Licenciatura em Música na «Wright State University, Ohio, USA» (ano lectivo 2008/2009).
Associação de Ópera Chinesa Ut Wa de Macau 25/9/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Lai Seng de Macau 25/9/2008 12,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Diário de Macau — Empresa Jornalística e Editorial, Limitada 25/9/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro.
Associação de Auxílio Mútuo das Ilhas 25/9/2008 20,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas com a actividade de celebração do 15.º aniversário da associação.
澳門悠揚戲劇曲藝會 25/9/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Tai O 25/9/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Iok Fai de Macau 25/9/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação Audio-Visual «Cut» 25/9/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de vídeos criativos e de análises de filmes.
Associação de Cultura de Sung San de Macau 25/9/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto musical em comemoração do 9.º aniversário do estabelecimento da RAEM.
Macau Dong Fong Culture Artistic Group 25/9/2008 12,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto musical.
Federação de Tradutores e Intérpretes de Macau 25/9/2008 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Seminário sobre a Tradução do Pan-Delta do Rio das Pérolas».
Macao Society of Orthodontists 25/9/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Seminário sobre Tecnologia Avançada — Odontologia 2008».
Cheng Ka U 25/9/2008 50,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para a frequência do 1.º ano do Curso de Licenciatura em Música na «Hong Kong Baptist University» (ano lectivo 2008/2009).
Associação de Artistas — Wa Ian 25/9/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
澳門基督徒音樂協會 25/9/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto musical.
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau 25/9/2008 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de duas edições da revista trimestral «Caligrafia de Macau».
Ng U Tong 8/10/2008 30,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para a frequência do 1.º ano do Curso de Pós-Graduação em Música na «Hong Kong Academy for Performing Arts» (ano lectivo 2008/2009).
Ho Io Pang 8/10/2008 40,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para a frequência do 2.º ano do Curso de Licenciatura em Música na «Hong Kong Academy for Performing Arts» (ano lectivo 2008/2009).
João Nunes Pestana da Silva Caetano 8/10/2008 50,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para a frequência do 2.º ano do Curso de Licenciatura em Música na «Chichester University, England» (ano lectivo 2008/2009).
United Nations University — International Institute for Software Technology 8/10/2008 56,400.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de registo no «ICEGOV2008 — 2nd Conference on Theory and Practice of Electronic Governance», a ter lugar no Egipto.
Associação de Cultura Juvenil de Macau 8/10/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de um torneio aberto de drama 2008.
Orquestra Juvenil Chinesa de Macau 8/10/2008 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de um concerto musical em comemoração do 9.º aniversário do retorno de Macau à pátria.
Associação de Saúde e Segurança Profissional de Macau 8/10/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de uma actividade acerca da segurança e saúde profissional.
澳門青年平台促進會 9/10/2008 1,800,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das despesas para o projecto de plataforma da internet.
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau 15/10/2008 1,500,000.00 Apoio adicional para custear parcialmente as despesas com a realização do «8.º Festival da Gastronomia de Macau».
Leong Ngok Meng 15/10/2008 60,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para a frequência do 3.º ano do Curso de Licenciatura em Música no «San Francisco Conservatory of Music» (ano lectivo 2008/2009).
Ieong Man Chi 15/10/2008 30,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para a frequência do 1.º ano do Curso de Pós-Graduação em Música na «Hong Kong Academy for Performing Arts» (ano lectivo 2008/2009).
Vong Tin Ian 15/10/2008 30,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para a frequência do 2.º ano do Curso de Pós-Graduação em Aplicação de Teatro e Cinema na «Hong Kong Academy for Performing Arts» (ano lectivo 2008/2009).
Cáritas de Macau 15/10/2008 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de actividades de caridade.
Vozes de Macau 15/10/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo musical.
Macao Local Fashion Designers’ Society 15/10/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição em celebração do estabelecimento da associação.
澳門和鳴戲劇曲藝協會 15/10/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
澳門粵曲研究會 15/10/2008 19,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de uma compilação de músicas.
Associação de Música Popular Wa Seng de Macau 22/10/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do concerto musical.
Associação de Ópera Chinesa Ut Lok 22/10/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Leung Pui Kam 22/10/2008 60,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para a frequência do 1.º ano do Curso de Licenciatura em Música no «Institute of Music, Netherlands» (ano lectivo 2008/2009).
Associação de Juventude de Chong San de Macau 22/10/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de actividades de comemoração para os jovens de Chong San, Macau, Hong Kong e Taiwan.
澳門宏韻梵樂會 22/10/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a participação no «Beijing International Electronic Music Festival».
Associação dos Escritores de Macau 22/10/2008 4,200.00 Apoio financeiro para custear as despesas para a participação de três representantes a fim de participarem numa actividade de escrita na cidade de Nanchang, China.
Associação de Piedade e de Beneficência Lin Fong Mio 22/10/2008 250,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de actividades de celebração.
Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau 22/10/2008 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de um estudo em Taiwan.
Associação de Ópera Chinesa Ngai Seong Hin de Macau 22/10/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Ngan Sing de Macau 22/10/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Iau Luen de Macau 22/10/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação Fotográfica de Macau 22/10/2008 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição de fotografia em comemoração do 9.º aniversário do retorno de Macau à pátria.
Dóci Papiaçám Di Macau 22/10/2008 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de actividades de comemoração do seu 15.º aniversário.
Wong Sin I 28/10/2008 20,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para a frequência do 1.º ano do Curso de Iniciação em Música na «Hong Kong Academy for Performing Arts» (ano lectivo 2008/2009).
澳門廈門大學醫學院醫學會 28/10/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um seminário sobre a medicina chinesa, comemoração do 1.º aniversário da sua associação e de uma cerimónia para nomeação dos novos membros da Direcção.
怡情樂苑曲藝會 28/10/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Escultura de Macau 28/10/2008 15,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um torneio de «Artes Artísticas Tridimensionais dos Alunos do Ensino Secundário de Macau 2008».
Associação de Alunos da Universidade Hua Qiao em Macau 28/10/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de actividades em comemoração do 9.º aniversário do estabelecimento da RAEM e do 25.º aniversário da sua associação.
均安同鄉曲藝會 28/10/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
澳門新輝曲藝會 28/10/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
澳門無疆界義務者協會 28/10/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto musical.
Associação de Ópera Chinesa Tai Long Fong de Macau 28/10/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Diário de Macau — Empresa Jornalística e Editorial, Limitada 28/10/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de dois livros.
Associação dos Arquitectos de Macau 28/10/2008 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um Seminário «New Architecture and Urbanism: Solutions for Macau and the Pearl River Delta — New Designs Responding to Climate Change and Socioeconomic Transformation».
Associação dos Voluntários Professores de Macau 5/11/2008 7,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades da segunda metade do ano 2008.
Associação Cultural e Desportivo dos Jovens Trabalhadores da Administração Pública de Macau 5/11/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de dança juvenil.
Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau 5/11/2008 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de actividades em comemoração do 9.º aniversário do estabelecimento da RAEM e em comemoração do 10.º aniversário da sua associação.
Bank of China Macau Youth Association 5/11/2008 15,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade.
Associação de Ciclismo de Macau 5/11/2008 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de uma competição de ciclismo internacional (estação Macau) em colaboração com a Associação de Ciclismo da China, Associação de Ciclismo Hong Kong e do Instituto de Desporto da Província de Guangdong.
Associação de Arte Poética Chinesa deMacau 5/11/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um seminário sobre a arte poética.
Associação de Estória em Macau 5/11/2008 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de «I Roll the Dice: Contemporary Macao Poetry», «Pluck a lotus for pleasure — women poets of the Song Dynasty», «Republic of the East», «As from the living page–one hundred poems for Yao Feng», «Glitter on the Sketch» e «The Story Circle Manual — bilingual edition».
Macau Association of Geotechnical Engineering 5/11/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um seminário.
Cheong Kin Man 12/11/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a deslocação da equipa da produção de documentário ao Canadá e aos Estados Unidos para a realização de entrevistas e de sessões fotográficas.
星海音樂藝術中心 12/11/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de um concerto musical em comemoração do 9.º aniversário do retorno de Macau à pátria.
Little Mountain Arts Association 12/11/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de um teatro infantil.
星鑽藝苑 19/11/2008 12,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a gravação de vídeo e de reprodução de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Auxílio Mútuo da Comunidade de Kuong Fok On de Macau 19/11/2008 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com obras de reparação da sede e para a aquisição de materiais.
Chen Qing 19/11/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com republicação de um livro.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Lótus Doirados de Macau 19/11/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Dança — Ieng Chi 19/11/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de dança e de um workshop musical.
Associação Richmond Fellowship de Macau 19/11/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Hong Kong pelo seu sub-Centro para participar numa actividade de intercâmbio cultural.
Diário de Macau — Empresa Jornalística e Editorial, Limitada 26/11/2008 180,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de publicação de seis livros.
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 26/11/2008 343,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de uma actividade.
澳門文史出版社 26/11/2008 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a publicação de um álbum (1.ª prestação).
Associação dos Tailandeses em Macau 26/11/2008 500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização do «Festival Cultural Tailandês».
Associação Encontro Matrimonial de Macau 26/11/2008 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de uma série de actividades.
Associação de Ilusionismo de Macau 26/11/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de um espectáculo de magia.
Chu Iao Ian, Hoi Kuok Meng, Ho Ka Cheng, Chan Ka Keong 26/11/2008 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a produção de um filme «História de Macau».
Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores 26/11/2008 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a publicação de um livro.
Art Teacher Communication Association of Macau 3/12/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas das actividades do ano 2008 a 2009.
Mok Kuan Chong 10/12/2008 40,000.00 Apoio financeiro para apoiar parte das propinas para a frequência do 1.º ano do Curso Profissional em Representação na «Universidade Nacional de Belas Artes, Taiwan» (ano lectivo 2008/2009).
Associação Promotora da Instrução dos Macaenses 11/12/2008 9,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades do ano 2008.
Associação Centro Budista de Macau 11/12/2008 2,345,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de uma actividade de comemoração religiosa.
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau 11/12/2008 480,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas para a realização de um jogo de perguntas on-line sob o tema «Conhecimento da Lei Básica».
Associação de Regentes de Banda de Macau 11/12/2008 1,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de um espectáculo de música juvenil.
Total 386,461,988.27
Fundação Macau, aos 18 de Fevereiro de 2009.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2008:
Lai Hong 8,69
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Fevereiro de 2009).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 2 de Fevereiro de 2009.
Presidente, substituta: Brígida Bento de Oliveira Machado.
Lau Chun Pui.
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 6 de Fevereiro de 2009.
Um lugar na categoria de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão;
Dois lugares na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, da área jurídica; e
Três lugares na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, da área administrativa, financeira e planeamento.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Fevereiro de 2009.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, Mezanine, Macau, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2008.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do artigo 57.º, n.º 5, do supracitado Estatuto.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Dezembro de 2008.
A Presidente do júri, substituta, Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 13 de Fevereiro de 2009, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento dos seguintes lugares existentes no quadro de pessoal das ex-Câmaras Municipais Provisórias, mantidos ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro:
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de engenharia civil;
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de arquitectura; e
Dois lugares de médico veterinário assessor, 1.º escalão.
Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão.
Mais se informa que o aviso de abertura dos referidos concursos se encontram afixados nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Oriental, «M», em Macau, e que o prazo de apresentação das candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Fevereiro de 2009.
Faz-se público que tendo Ng, Cheng Mui requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Ieong Seng, auxiliar qualificado, 7.º escalão, dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 9 de Fevereiro de 2009.
Faz-se saber, face ao disposto no artigo 71.º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, aprovado pela Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 19/87/M, de 13 de Abril, que, durante o período de 1 a 31 de Março do corrente ano, as matrizes prediais serão postas a reclamação dos contribuintes, podendo estes reclamar contra qualquer inexactidão, porventura existente na fixação do rendimento, relativamente ao exercício de 2008.
O respectivo impresso será fornecido por estes Serviços, no Edifício de Finanças, nos Centros de Atendimento Macau Norte e Taipa, ou poderá ser descarregado através do endereço electrónico www.dsf.gov.mo.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Fevereiro de 2009.
Faz-se público que se realizará uma venda em hasta pública de sucata de bens que reverteram a favor da RAEM, nos termos da lei, ou que foram abatidos à carga pelas entidades públicas. Os locais, dias e horas para observação dos bens em venda, para prestação da caução e para a hasta pública são os seguintes:
Na tabela abaixo indicada encontram-se descriminados os lotes de sucata em venda e a respectiva data, hora e local para observação, na presença de trabalhadores da DSF.
N.º de lote(1) Local de armazenamento Data de observação Horário Local
L01, L03, L04, L05 e L06 Macau 03/03/2009 9,30am às12,30pm Armazém Cheong Long
(Rua Ramal dos Mouros, n.os 11 a 21, Edf. Industrial «Cheong Long», r/c, A/B)
L02 e L07 Macau 03/03/2009 9,30am às 12,30pm Armazém Fu Tai
(Av. de Venceslau de Morais, n.º 251 Edf. Industrial «Fu Tai», 5.º andar E/F)
L09, L11, L12 e L13 Macau 03/03/2009 3,00pm(2) Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau(3)
(Calçada dos Quartéis)
L8 e L10 Macau e Coloane 04/03/2009 9,30am(2) Armazém entre Av. do Doutor Rodrigo Rodrigues e Estrada do Reservatório(3)
(1) As listas síntese respeitantes aos lotes de sucata podem ser consultadas na sobreloja do Edifício «Finanças» ou na Homepage desta Direcção dos Serviços (website: http://www.dsf.gov.mo), e as listas com descrição pormenorizada dos bens poderão ser consultadas no 8.º andar do Edifício «Finanças», sala 803.
Data: desde a data da publicação do anúncio até 10 de Março de 2009.
Data: 11 de Março de 2009 (quarta-feira).
Horário: 9,00 horas (registo de presenças).
As condições de venda podem ser levantadas na sala 803, do 8.º andar do Edifício «Finanças», sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau, ou ser consultadas na sobreloja do Edifício «Finanças» ou na Homepage da Direcção dos Serviços de Finanças (website: http://www.dsf.gov.mo).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Fevereiro de 2009.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2008:
Leong, Chuk Leng Maria Margarida 7,77
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Fevereiro de 2009).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 4 de Fevereiro de 2009.
Presidente: Raimundo Vizeu Bento, chefe de departamento de Inspecção do Trabalho.
Vogais: João Paulo Sou, chefe da Divisão de Protecção da Actividade Laboral; e
Lei Sio Fong, chefe da Divisão de Controlo dos Direitos Laborais.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2008:
Au Kin Meng 7,97
Presidente: Lei Sio Fong, chefe da Divisão de Controlo dos Direitos Laborais.
Vogais: Sou Kuong Fai, inspector especialista; e
Ieong I, técnico superior de 1.ª classe.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 18 de Fevereiro de 2009.
De classificação final do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 17 de Dezembro de 2008:
Leong Kin Veng 7,29
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Fevereiro de 2009).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 17 de Fevereiro de 2009.
Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Segurança Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Fundo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;
Uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior:
Uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional;
Uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional; e
Duas vagas de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo.
Fundo de Segurança Social, aos 18 de Fevereiro de 2009.
Faz-se público que tendo Maria Mak Iu I, mãe de Kuok Ut Choi, que foi enfermeira-graduada, 3.º escalão, dos Serviços de Saúde, requerido a pensão de sobrevivência deixada pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 20 de Fevereiro de 2009.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 4.º trimestre do ano 2008:
Macau Animation & Comic Culture Industrial Association 10/09/2008 $ 200,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a organização das actividades sobre «“Pavilhão de Exposição de Macau” da 1.ª Exposição Internacional da Indústria de Animação da China».
Associação dos Jovens Empresários de Macau 23/09/2008 $ 210,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a organização da conferência sobre «Management Strategies in Business Innovation and Diversification».
Associação Comercial de Macau 06/10/2008 $ 196,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a organização das actividades sobre «Uma Década Brilhante».
Comércio e Exposições de Macau 26/09/2008 $ 738,177.00 Apoio financeiro para suportar as despesas com a participação do curso sobre «Exhibition Management Degree» (EMD).
Organização da União Mundial dos Empresários Chineses 20/10/2008 $ 1,150,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a organização das actividades sobre a «5.ª Cimeira de Empresários Chineses do Mundo».
Associação dos Industriais de Tecelagem e Fiação de Lã de Macau 16/10/2008 $ 125,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a organização das actividades sobre «Pavilhão Industrial, de Comércio e Económico de Macau».
Associação Comercial de Macau 27/10/2008 $ 50,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a implementação do «Regime do Livrete ATA».
Macau Animation & Comic Culture Industrial Association 27/10/2008 $ 1,523,900.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a organização das actividades sobre «Exposição Internacional da Indústria de Animação de Macau e Festival de Cultura de Jovem MY».
Associação de Convenções e Exposições de Macau 07/11/2008 $ 201,500.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a participação das actividades da «3rd China Expo Forum for International Cooperation (CEFCO)».
Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre Ásia-Pacífico e América Latina 13/11/2008 $ 60,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a participação das actividades sobre «Pavilhão da América-Latina e o respectivo Fórum».
Associação de Convenções e Exposições de Macau 18/11/2008 $ 500,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a participação da «Exposição do Turismo de Património Mundial».
Associação Comercial Min-Taiwan de Macau 20/11/2008 $ 100,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a organização das actividades sobre «Exposição dos Produtos Finais e Especiais da Cultura Agrícola das Quatro Províncias da Zona Central de Taiwan».
Associação dos Industriais de Combustíveis de Macau 31/12/2008 $ 4,128,609.00 Apoio financeiro.
Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau 31/12/2008 $ 1,200,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a organização das actividades sobre «Carnaval de Consumo da Zona Norte».
Associação dos Proprietários de Estabelecimentos União da San Kio de Macau e Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 31/12/2008 $ 1,964,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com as actividades da «Praça de Alegria de Macau — Consumo da Zona Central-Sul».
World Trade Center Macau 16/10/2008 $ 44,224.90 Apoio financeiro para custear as despesas com a participação das actividades da celebração do 10.º aniversário e outras reuniões sobre Divisão da ATA do «Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China/Câmara do Comércio Internacional da China».
Carlos Marreiros 13/10/2008 $ 193,000.00 Apoio financeiro para o prémio do «Concurso de Desenho Conceptual do Pavilhão de Macau».
Chio Wai Tong 13/10/2008 $ 60,000.00 Apoio financeiro para o prémio do «Concurso de Desenho Conceptual do Pavilhão de Macau».
Sequeira de Macedo e Couto, Carlos Manuel 13/10/2008 $ 46,000.00 Apoio financeiro para o prémio do «Concurso de Desenho Conceptual do Pavilhão de Macau».
Pun Chi Meng 13/10/2008 $ 10,000.00 Apoio financeiro para o prémio do «Concurso de Desenho Conceptual do Pavilhão de Macau».
Leong Kin Pong 13/10/2008 $ 10,000.00 Apoio financeiro para o prémio do «Concurso de Desenho Conceptual do Pavilhão de Macau».
Ana Mafalda Vilaça Botelho 13/10/2008 $ 3,000.00 Apoio financeiro para o prémio do «Concurso de Desenho Conceptual do Pavilhão de Macau».
Ieong In Leng 13/10/2008 $ 3,000.00 Apoio financeiro para o prémio do «Concurso de Desenho Conceptual do Pavilhão de Macau».
Leong Chou Hung 13/10/2008 $ 3,000.00 Apoio financeiro para o prémio do «Concurso de Desenho Conceptual do Pavilhão de Macau».
Leong Wai Peng 13/10/2008 $ 3,000.00 Apoio financeiro para o prémio do «Concurso de Desenho Conceptual do Pavilhão de Macau».
Chan Leong 13/10/2008 $ 10,000.00 Apoio financeiro para o prémio do «Concurso de Desenho Conceptual do Pavilhão de Macau».
Wong Iat Cheong 13/10/2008 $ 3,000.00 Apoio financeiro para o prémio do «Concurso de Desenho Conceptual do Pavilhão de Macau».
Adalberto Tenreiro 13/10/2008 $ 6,000.00 Apoio financeiro para o prémio do «Concurso de Desenho Conceptual do Pavilhão de Macau».
Chiao Kuang Group Ltd. 25/02/2005 $ 258,904.11 Bonificação de juros a que se refere o D.L. n.º 23/98/M, de 1 de Junho (01/07/2008–30/09/2008) *
Chiao Kuang Group Ltd. 12/07/2005 $ 45,281.30 Idem
Kwok Yung Shing 28/07/2008 $ 4,963.80 Idem
Chiao Kuang Group Ltd. 09/03/2007 $ 213,597.51 Idem
Ying Choi Macau Company Limited 24/04/2007 $ 20,312.50 Idem
Fabrica de Malhas, Universal Lda. 12/06/2007 $ 159,522.69 Idem
T.G. Computador Tecnologia Lda. 26/10/2007 $ 14,800.99 Idem
Fábrica de Vestuário Wintex, Lda. 30/11/2007 $ 8,890.70 Idem
Companhia de Produtos Quimicos Kwan On, Limitada 20/02/2008 $ 288,082.18 Idem
Fábrica de Vestuário Wintex, Ld. 03/06/2008 $ 21,134.70 Idem
Agencia de Importação e Exportação Espanha, Limitada 08/05/2008 $ 28,515.40 Idem
Chiao Kuang Group Ltd. 25/02/2005 $ 249,375.00 Bonificação de juros a que se refere o D.L. n.º 23/98/M, de 1 de Junho (01/10/2008–31/12/2008) *
Chiao Kuang Group Ltd. 12/07/2005 $ 43,125.00 Idem
Chiao Kuang Group Ltd. 09/03/2007 $ 204,269.20 dem
Ying Choi Macau Company Limited 24/04/2007 $ 18,750.00 Idem
Fabrica de Malhas, Universal Lda. 12/06/2007 $ 152,106.16 Idem
T.G. Computador Tecnologia Lda. 26/10/2007 $ 14,705.65 Idem
Fábrica de Vestuário Wintex, Lda. 30/11/2007 $ 8,206.80 Idem
Fábrica de Vestuário Wintex, Lda. 03/06/2008 $ 9,544.70 Idem
Agencia de Importação e Exportação Espanha, Limitada 08/05/2008 $ 27,027.00 Idem
Tipografia e Rede Unique Lda. 25/07/2008 $ 35,000.00 Idem
Fábrica de Vestuário Wintex, Lda. 04/08/2008 $ 10,899.10 Idem
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 13 de Fevereiro de 2009.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2009:
Fung Pui Peng 7,3
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Fevereiro de 2009).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Fevereiro de 2009.
Presidente: Lai Pereira In Wan, intérprete-tradutor assessor.
Vogais: Vong Sok I, intérprete-tradutor chefe; e
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Fevereiro de 2009, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
O presente concurso é válido por um ano, contado a partir da data da publicação da respectiva lista classificativa no Boletim Oficial.
b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM, vigente;
c) Preencham qualquer das alíneas do n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau (deve apresentar o original para efeitos de autenticação);
b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (deve apresentar o original para efeitos de autenticação);
b) Cópias dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (deve apresentar o original para efeitos de autenticação);
A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do impresso próprio (modelo 7), a que se refere o n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o qual deve ser entregue, conjuntamente com os documentos necessários, até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente, na Secção de Recrutamento da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau. Por Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2007, o modelo de impresso próprio (modelo 7) pode ser disponibilizado em suporte electrónico.
Ao técnico superior de informática de 2.ª classe, cabem funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida.
O técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela de índice de vencimento, constante do nível 9 do mapa 3 do Anexo I do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
a) Prova escrita: 50%;
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a classificação de serviço, a qualificação e experiência profissional, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
— Decreto-Lei n.º 85/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho;
— Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente.
IV. Lei Orgânica da DSFSM;
— Regulamento Administrativo n.º 9/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2005, de 17 de Outubro – Organização e Funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau;
— Despacho do Secretário para a Segurança n.º 9/2005.
V. Mecanismos de coordenação das actividades da Administração no domínio da informática:
— Despacho n.º 39/GM/96, de 24 de Maio.
— Programação com COBOL em IBM AS/400 e HP Nonstop Server;
— Administração da base de dados DB/400, HP Nonstop Server, Oracle e MS SQL Server;
— Administração do sistema Windows;
— Segurança de redes;
— Arquitectura, administração e operações das redes LAN e WAN;
— Conhecimento de Intranet e Internet;
— Desenvolvimento dos sistemas informáticos Client/Server e Web;
— Programação com Delphi, SQL, Java e ASP no sistema Windows;
— Análise técnica na escolha de equipamentos informáticos.
Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta, na prova de conhecimentos (prova escrita), apenas os diplomas legais supramencionados no conhecimento em legislação, não podendo ser consultados quaisquer elementos alusivos às matérias acima referidas no conhecimento profissional. O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.
Presidente: Lei Wai Man, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Ngan Weng, técnico superior de informática assessor;
Ng Chau Pou Peng, comissária.
Vogais suplentes: Pun Pou Leng, técnico superior assessor;
Ung Wai San, técnico superior principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Fevereiro de 2009.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de oitenta lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 3 de Dezembro de 2008, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no 4.º andar do Bloco B desta Polícia, Rua Central, (e no website desta Polícia www.pj.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro. O prazo para supressão de deficiências é de dez dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e diploma.
Polícia Judiciária, aos 19 de Fevereiro de 2009.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de empresas, do grupo de pessoal de técnico do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2008, do seguinte:
(1) A lista dos candidatos aprovados na prova escrita e admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, nesta Polícia, no 4.º andar do Bloco B, Rua Central, bem como nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão dos Blocos A e C, Rua Central, e no rés-do-chão da Delegação de COTAI (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);
Polícia Judiciária, aos 20 de Fevereiro de 2009.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Fevereiro de 2009, se acha aberto o concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, nos termos da Lei n.º 7/2006, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2008, e do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, conjugados com o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para a admissão dos catorze candidatos considerados aptos e melhores classificados, com destino à frequência do curso de formação. Após a conclusão do curso, os candidatos com aproveitamento preencherão, segundo a ordenação classificativa, as catorze vagas de subchefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier s/n, Coloane, Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 18 de Fevereiro de 2009.
Por ter saído inexacta a versão portuguesa do aviso de recrutamento de trinta e cinco guardas, 1.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7/2009, II Série, de 18 de Fevereiro, a páginas 1982, se rectifica:
Onde se lê: «b) Composição em língua chinesa;»
deve ler-se: «b) Composição em língua chinesa ou portuguesa;».
Classificativa do exame de equivalência em Anatomia Patológica — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial de Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2008, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 2 de Fevereiro de 2009:
Dr.ª Di Fang 12,2
Serviços de Saúde, aos 12 de Fevereiro de 2009.
Classificativa do exame final de especialidade em Patologia Clínica — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2008, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 11 de Fevereiro de 2009:
Dr. Cheung Shun 7,5 (reprovado)
Serviços de Saúde, aos 17 de Fevereiro de 2009.
Acta do Conselho Administrativo n.º 50 (Extracto)
1. Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, e tendo em consideração, designadamente, o disposto na alínea g) do artigo 11.º do mesmo diploma, delegar as competências para autorizar, durante o ano económico de 2009, as despesas necessárias à sua gestão, de acordo com montantes e normas de procedimento aprovadas pelo Conselho Administrativo por deliberação de 31 de Dezembro de 2008, que aqui se dá por integralmente reproduzida, para os devidos efeitos, nos seguintes responsáveis então designados:
Centro de Saúde Tap Seac Lai Sheung Yin
Centro de Saúde Fai Chi Kei Kwok Chau Sha
Centro de Saúde das Ilhas Fong Kin Kuan
Centro de Saúde Porto Interior Fong Hou Meng
Centro de Saúde S. Lourenço Chan Im Kuan
Centro de Saúde Areia Preta Li Ping Wan
Centro de Transfusões de Sangue Hui Ping
Laboratório de Saúde Pública Ip Peng Kei
Departamento dos Assuntos Farmacêuticos Choi Peng Cheong
Gabinete do Director Lei Chin Ion
Departamento de Instalações e Equipamentos Chan Weng Wa
Gabinete de Coordenação Técnica Pang Heng Va
Serviço de Psiquiatria Leong Kit Mei
Secção de Expediente Geral Maria de Fátima Dias Carvalho
Divisão de Aprovisionamento e Economato So Kin Ling
Departamento de Organização e Informática Leong Kei Hong
Direcção de Enfermagem Estela Ma
Núcleo de Higiene Ambiental e Alimentar Fong Ut Wa
Serviço de Urgência Lei Wai Seng
Centro de Prevenção e Tratamento de Tuberculose Chou Kuok Hei
Serviço de Acção Social Diana Maria Comandante
Divisão de Farmácia Chan Chi Seng
Centro de Prevenção e Controlo da Doença Tong Ka Io
Gabinete do Director do Hospital Chan Wai Sin
Centro de Exames Físicos de Funcionários Públicos Chiu Man Ching
2. Estas autorizações são mensalmente visadas pela subdirectora responsável pelo subsistema de Apoio e Administração Geral, que integralmente autoriza a transferência das verbas necessárias à reposição dos Fundos de Maneio.
4. São ratificadas as autorizações concedidas, ao abrigo da deliberação de 31 de Dezembro de 2008 do Conselho Administrativo e no âmbito das competências ora delegadas aos responsáveis dos Fundos, acima identificados, ou pelos seus substitutos, desde 1 de Janeiro de 2009 até à publicação da presente deliberação em Boletim Oficial.
5. Estas delegações e as regras que lhe vão associadas produzem efeitos a partir da sua publicação em Boletim Oficial.
Serviços de Saúde, aos 31 de Dezembro de 2008.
Mestre Lei Chin Ion, presidente.
Dr. Chan Wai Sin;
Dr. Cheang Seng Ip;
Dra. Maria Terezinha Yu; e
Classificativa do único candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 17 de Dezembro de 2008:
Iong Mei Va 8,94
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Fevereiro de 2009).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Fevereiro de 2009.
Usando da faculdade que lhe é conferida pela Deliberação n.º 04D/CG/2009 do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, de 7 de Janeiro de 2009, bem como pelo Despacho n.º 01/SG/2009 da secretária-geral do Instituto Politécnico de Macau, de 12 de Janeiro de 2009, subdelega:
3) Autorizar a passagem de certidões e declarações de rendimentos arquivados na Divisão de Gestão Financeira, com exclusão dos que tenham carácter confidencial;
4) Autorizar o gozo de férias, bem como justificar as faltas do pessoal afecto à Divisão de Gestão Financeira, desde que observados os pressupostos legais;
5) Verificar a legalidade das despesas e fiscalizar a escrituração da contabilidade e da tesouraria;
6) Autorizar a realização de despesas com aquisição de bens e serviços inseridas no orçamento privativo do IPM, até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas);
7) Liquidar as despesas que hajam de ser satisfeitas por conta de dotações inscritas no orçamento privativo do IPM, verificados os pressupostos de legalidade, cabimentação e autorização prévia pela entidade competente.
2. Na chefe, substituta, da Divisão de Tesouraria, Ung Vai Ha, ou em quem a substitua nas suas ausências ou impedimentos, as competências para:
4) Autorizar a realização de despesas com aquisição de bens e serviços inseridas no orçamento privativo do IPM, até ao montante de $1 000,00 (mil patacas);
5) Proceder à gestão e controlo do fundo de maneio do Serviço de Contabilidade e Tesouraria, de acordo com o regulamento do Fundo de Maneio deste Instituto.
5. São ratificados todos os actos praticados pelos dois chefes das divisões referidos, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 12 de Janeiro de 2009 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 4 de Fevereiro de 2009.
O Chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria do IPM, substituto, Chiu Sung Kin.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 4.º trimestre do ano de 2008:
I） Associações e organizações
Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau 05.02.2008 $ 50,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Ópera Chinesa Kuan Ieng 05.02.2008 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Ópera Chinesa Wang Ieong de Macau 05.02.2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Ópera Chinesa Seng Fai 05.02.2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Escola de Artes Chek Fong de Macau 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Oi Sam Chinese Opera Association 05.02.2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Centro de Arte e Música Ngai Un 05.02.2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Arte Dramática de Macau 05.02.2008 $ 140,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação Fotográfica Digital de Macau 05.02.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Caligrafia Ngai Lam de Macau 05.02.2008 $ 25,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Artes e Pintura Hang Ian de Macau 05.02.2008 $ 35,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau 05.02.2008 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau 05.02.2008 $ 12,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
澳門書法教育研究會 05.02.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Arte e Cultura — Comuna de Pedra 05.02.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação Audio-Visual Cut 05.02.2008 $ 35,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Clube Fringe de Macau 05.02.2008 $ 42,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Grupo de Música e Bailado Pui Lui de Macau 05.02.2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Antiguidade e Vestígio de Macau 05.02.2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Arte Cerâmica Céu e Terra de Macau 05.02.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Arte e Cultura «Wa Ha» Macau 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação Cultural e Arte de Chong Fong 05.02.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 05.02.2008 $ 79,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Chinese Teaism Association of Macao 05.02.2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van 05.02.2008 $ 7,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação Geral das Mulheres de Macau 05.02.2008 $ 55,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Cai Fora 05.02.2008 $ 25,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação Tauista de Macau 05.02.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Macau Collector Association 05.02.2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau 05.02.2008 $ 50,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril 05.02.2008 $ 50,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Ópera Chinesa Iok Fai de Macau 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
澳門艷陽天粵劇曲藝會 05.02.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Orquestra Filarmónica de Macau 05.02.2008 $ 12,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
M-Rock 05.02.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Música de Cheng Long de Macau 05.02.2008 $ 8,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Teatro de Lavradores 05.02.2008 $ 80,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Salão Fotográfico de Macau 05.02.2008 $ 70,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau 05.02.2008 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Cultura e Arte Macau 05.02.2008 $ 12,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Federação das Associações dos Operários de Macau 05.02.2008 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação Espaço Video 05.02.2008 $ 45,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação Moda Macau 05.02.2008 $ 50,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Música Chinesa Cheong Fat 05.02.2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Orquestra de Melódia de Macau 05.02.2008 $ 7,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Dong Fong Culture Artist Macau 05.02.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Vozes de Macau 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Orquestra Juvenil Chinesa de Macau 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação Fotográfica de Macau 05.02.2008 $ 35,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau 05.02.2008 $ 22,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Arte Poética Chinesa de Macau 05.02.2008 $ 45,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Dança Violeta 05.02.2008 $ 35,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Dançarinos Regina 05.02.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Clube Filatélico de Macau 05.02.2008 $ 11,500.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Academia de Arranjos Florais (Macau) 05.02.2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Escultura de Macau 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
澳門西環耆青文藝康體會 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Macau Society for Education in Art 05.02.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Star Music Center 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Ciências Sociais de Macau 05.02.2008 $ 25,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Coro Perosi de Macau 05.02.2008 $ 100,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação da Ciência de Composição Literária de Macau 05.02.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau 05.02.2008 $ 14,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação da Literatura Moderna de Macau 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Estória em Macau 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Literatura Comparada Chinesa de Macau 05.02.2008 $ 50,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Macau Seal Association 05.02.2008 $ 50,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Escola Secundária Pui Cheng de Macau 05.02.2008 $ 25,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau 05.02.2008 $ 70,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação dos Coleccionadores de Antiguidades de Macau 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Alunos da Universidade «Fu Jen» em Macau 05.02.2008 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Little Mountain Arts Association 05.02.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação Estudo de Desenvolvimento Social de Macau 05.02.2008 $ 25,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Estudo de História e Cultura de Macau 05.02.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação dos Escritores de Macau 05.02.2008 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Dialecto Yue de Macau 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Danças de Macau 05.02.2008 $ 25,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação da Nova Era de Macau 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de História Educação de Macau 05.02.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre.
Associação Fotográfica de Macau 18.01.2008 $ 350,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição das obras dos fotógrafos de renome mundial e da publicação de uma edição especial comemorativa do 50.º aniversário da associação.
Centro Educacional de Música e Artes Kong Xiang Dong 01.02.2008
07.03.2008 $ 36,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da ministração dos cursos de formação de ópera cantonense (curso colectivo e curso individual), de um curso de iniciação de ópera cantonense (curso colectivo) e da realização de um concerto.
Associação de Coro de Macau 18.02.2008 $ 80,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do IX Festival Coral da China.
Associação para a Amizade e Cultura Chinesa da Juventude de Macau 20.03.2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da VII Exposição de Pinturas dos Jovens Chineses.
Centro de Juventude Lazarus 27.03.2008 $ 8,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto para uma festa de juventude.
Associação dos Desenhistas de Macau 18.04.2008
15.05.2008 $ 165,105.00 Pagamento do restante valor do subsídio para financiamento parcial da realização da VI Feira Internacional de Indústrias Culturais da China (Shenzhen) e do encargo de montagem dos stands de exposição.
Macao Theatre Culture Institute 18.04.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um Concurso de Dramaturgia para os Jovens de Macau e da edição de uma colecção de guiões.
Associação de Filosofia da China em Macau 16.05.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma conferência sobre as «Teorias Sociais Chinesas e Estrangeiras e a Reflexão Cultural».
Associação de Juventude de Macau 30.05.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma série de actividades de pintura ao vivo.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau 06.06.2008 $ 146,518.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do «II Acampamento dos Pioneiros do Património Cultural», de uma visita guiada pelo Centro Histórico de Macau, de um concurso de concepção de lembranças subordinada ao tema de património cultural de Macau e de uma feira sobre o património cultural de Macau.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 20.06.2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação numa exibição de ópera cantonense realizada na cidade de Cantão pelos grupos de ópera cantonense nacionais e estrangeiros.
Associação de Publicações de Macau 04.07.2008 $ 60,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma actividade que visa sensibilizar o público sobre a importância da salvaguarda do Património Mundial com as obras de um famoso fotógrafo local.
Federação das Associações dos Operários de Macau 11.07.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «San Meng Seng» de Macau 11.07.2008 $ 8,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau de ópera cantonense.
「Associação para Promoção e Divulgação da Música da «Música da Vida» 18.07.2008 $ 8,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto e um intercâmbio teatral.
嶺南粵曲同學會 25.07.2008 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau de ópera cantonense.
Associação de Convenções e Exposições de Macau 29.08.2008 $ 80,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do IV Fórum sobre o Património Mundial.
Círculo dos Amigos da Cultura de Macau 05.09.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição das obras dos associados.
Associação de Cultura Juvenil de Macau 12.09.2008 $ 9,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da Exibição Teatral de Macau de 2008.
Associação de Música e Ópera de Macau 26.09.2008 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau de ópera cantonense.
Associação de Arte e Cultura — Comuna de Pedra 26.09.2008 $ 48,000.00 Concessão de subsídio para financiamento das despesas com o transporte entre Nanjin e Macau de 16 elementos para participação no Festival Internacional de Teatro.
Associação dos Criadores de Macau 26.09.2008 $ 25,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do projecto criativo «Inside Out».
Dóci Papiaçam Di Macau 13.10.2008 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização das actividades comemorativas do 15.º aniversário da associação.
Art For All Society 17.10.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição das obras de Konstantin Bessmertny e José Drummond.
Grupo Desportivo e Recreativo Seng Lei 17.10.2008 $ 4,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense comemorativo do 59.º aniversário da implantação da RPC.
澳門硬筆書法家協會 31.10.2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição das obras dos associados.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Pérola» 31.10.2008 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense em homenagem à 3.ª idade.
Grupo Teatral Barco Vermelho deCantão-Macau 31.10.2008 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo cultural comemorativo do aniversário da implantação da RPC e do sucesso na organização dos Jogos Olímpicos 2008.
Associação de Espectáculos de ÓperaChinesa Hoi To de Macau 31.10.2008 $ 4,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo cultural comemorativo do aniversário da implantação da RPC e do sucesso na organização dos Jogos Olímpicos 2008.
Associação Nacional dos Calígrafos deMacau 31.10.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição dos primeiros dois números de «Caligrafia de Macau».
Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau 10.11.2008 $ 2,500.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação numa exibição de ópera cantonense realizada na cidade de Cantão pelos grupos de ópera cantonense nacionais e estrangeiros.
Associação de Ópera Chinesa de Macau 10.11.2008 $ 2,500.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação numa exibição de ópera cantonense realizada na cidade de Cantão pelos grupos de ópera cantonense nacionais e estrangeiros.
澳門曲藝家協會 10.11.2008 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação numa exibição de ópera cantonense realizada na cidade de Cantão pelos grupos de ópera cantonense nacionais e estrangeiros.
Associação de Cultura e Arte Macau 10.11.2008 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação numa exibição de ópera cantonense realizada na cidade de Cantão pelos grupos de ópera cantonense nacionais e estrangeiros.
Espaço de Arte de Albergue 10.11.2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da actividade «Antes do 10.º Aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China».
Macau Documentation and Information Society 10.11.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma Conferência sobre o Significado Universal da Salvaguarda do Património Documental de Macau e a Avaliação Preliminar da Colecção de Livros Antigos de Macau.
Associação de Ópera Chinesa Au KuanCheong 10.11.2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense.
Associação de Artistas — Wa Ian 14.11.2008 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto comemorativo do aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China.
Little Mountain Arts Association 14.11.2008 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da apresentação de uma peça teatral infantil.
União dos Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 21.11.2008 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau comemorativo do 6.º aniversário da fundação do seu clube de teatro.
Fundo de Beneficência dos Leitores doJornal Ou Mun 21.11.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para financiamento da promoção do Centro Histórico de Macau na 25.ª Marcha de Caridade para Um Milhão.
怡情樂苑曲藝會 27.11.2008 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau de ópera cantonense para celebrar o ano novo.
Associação de Intercâmbio da Cultura e Arte de Meng Meng 27.11.2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma Exposição das Obras dos Pintores e Calígrafos de Xi’an.
Associação de Percussão de Macau 05.12.2008 $ 6,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um Duo de Percussão.
Associação de Estudantes da EscolaSuperior de Turismo de Macau 05.12.2008 $ 2,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da apresentação da peça teatral «Rã».
Macau Chinese New Course ResearchAssociation 05.12.2008 $ 25,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da 2.ª edição de uma actividade sobre o ensino diferente da mesma matéria nas escolas secundárias da China, Taiwan, Hong Kong e Macau.
澳門佳韻曲藝會 12.12.2008 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de espectáculo de ópera cantonense comemorativo do 9.º Aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China.
Associação de Ópera Chinesa «Tai Long Fong» de Macau 12.12.2008 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de espectáculo de ópera cantonense comemorativo do 9.º aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China.
Associação de Escultura de Macau 19.12.2008 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição de esculturas contemporâneas de Macau, Cantão e Hong Kong.
Associação de Estudantes da Universidade de Macau 19.12.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da Exibição Teatral dos Estabelecimentos de Ensino Superior de Macau de 2008.
Escola da Associação para Filhos e Irmão dos Agricultores 19.12.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de uma obra baseada nas entrevistas feitas aos professores experientes de Macau.
星鑽藝苑 31.12.2008 $ 4,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense comemorativo do ano novo e do aniversário da associação.
Chen Yuan 25.01.2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição da obra «A Sedução da Sala de Espelhos do Teatro D. Pedro V — Concertos da Orquestra Chinesa de Macau».
Kou Man Chong 08.08.2008 $ 5,000.00 Atribuição de prémio ao melhor finalista do Curso de Licenciatura em Design do Instituto Politécnico de Macau referente ao ano lectivo de 2007/2008.
Leong Pui Long 08.08.2008 $ 5,000.00 Atribuição de prémio ao melhor finalista do Curso de Licenciatura em Música — Ramo Educacional do Instituto Politécnico de Macau referente ao ano lectivo de 2007/2008.
Mok Fan Chong 26.09.2008 $ 3,200.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação na Conferência Internacional sobre o Desenvolvimento Teatral na Conjuntura de Globalização de 2008 realizada em Nanjin.
Chan Wai Man 13.10.2008 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do Curso de Licenciatura em Piano na Universidade Estatal de Wright, EUA.
Ho Ieong Cheng 13.10.2008 $ 90,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do curso preparatório da Escola de Música de Manhattan e atribuição do Prémio do Instituto Cultural para o 24.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
Poon Ho Suet 13.10.2008 $ 65,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do Curso de Licenciatura em Piano na Universidade Estatal de Wright, EUA, e atribuição do prémio do Instituto Cultural para o 24.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
Cheong Cheng Peng 13.10.2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de diploma em regime de 2 anos na Hong Kong Academy for Performing Arts.
Ng Si Meng, Leong Veng Kuai, Leong Ka Pek, Tou Chu Chong, Sam Weng Kan, Iong Tat Chi, Pang Weng Sam, Ng Mei Ngai, Chon Fong, Hoi Kin Wa, Zhang Xiao Guang, Zhu Xi 13.10.2008 $ 35,676.00 Concessão de subsídio para financiamento das despesas de transporte de 12 elementos do círculo artístico cultural de Macau a Guizhou para acções de intercâmbio cultural.
Lei Wai In 17.10.2008 $ 10,000.00 Atribuição da Bolsa de Estudo do Instituto Cutural para o melhor finalista do Curso de Bacharelato em Gestão do Património Cultural do Instituto de Formação Turística de Macau.
Chan Inaciso Pang Chi $ 10,000.00
Kuok Iok Leng $ 10,000.00 Atribuição da Bolsa de Estudo do Instituto Cutural para o melhor aluno do 1.º ano do Curso de Bacharelato em Gestão do Património Cultural do Instituto de Formação Turística de Macau.
Cheng Ming Ming $ 10,000.00
Liao Mao Jiang $ 10,000.00
Igor Filipe do Amaral 24.10.2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano do Curso de Licenciatura em Piano na Universidade Estatal de Wright, EUA.
Hong Iat U 10.11.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do Curso de Violino no Conservatório Central de Música de Pequim.
Long I Ian 10.11.2008 $ 60,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 2.º ano do Curso de Licenciatura em Interpretação Musical na Hong Kong Academy for Performing Arts.
Vong Man Cheng 14.11.2008 $ 320,000.00 Atribuição dos 1.º e 2.º Prémios do Concurso por Convite — Desenho Conceptual da Nova Biblioteca Central de Macau.
Chio Wai Tong 14.11.2008 $ 80,000.00 Atribuição do 3.º Prémio do Concurso por Convite — Desenho Conceptual da Nova Biblioteca Central de Macau.
Carlos Alberto dos Santos Marreiros 14.11.2008 $ 20,000.00 Atribuição dos Prémios de Obra Seleccionada do Concurso por Convite — Desenho Conceptual da Nova Biblioteca Central de Macau.
Hou Meng Chan $ 20,000.00
Michael Hung Kai Wong $ 20,000.00
Che Sut Keng 14.11.2008 $ 60,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do Curso de Violino na Universidade de Minnesota, EUA.
Wu Iek Teng 21.11.2008 $ 60,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 3.º ano do Curso de Licenciatura em Piano na Universidade de Illinois, EUA.
Chu Iao Ian, Hoi Kuok Meng, Ho Ka Cheng, Chan Ka Keong 21.11.2008 $ 183,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da produção do filme de alta definição «Contos de Macau».
Tam Chek Wun, Mok Wa Kei, Mok Hei Sai, Sou Kam Leong, Ho Lai Sim, Tou Ut Ieng, Lam Chi Kuen, Chen Song Sheng, Mak Lei, Ye Jik Hao, Lio Man Cheong, Lai Wing Chiu, Che Su Choi, Ho Pan, Wu Lusheng, Lei Kam Cheong, Lei Wai Wa, Lei Tak Seng, Wong Kai Chon, Lam Seng Lit, Leong Hei, Kuok Kim Va, Chan Pak U, Fung Pou Chu, Lou Kam Ieng, Che In Lei, Chong Sin Chong, Hon Kit Ngo, Kuan Kun Cheong, Sou Pui Kun, Kong Cheng Chong, Van Keng Vai, Pou Ka Ieng, Ng Chi Kit, Heong Ka Wa, Ho Sio Han, Ng Lai Fong, Lei Meng, Lei Leng Iok, Lei Man Kuan, Lei Chi Fai, Lei Kam Wa, Lei Cheng U, Chao Ka Man, Lam Chon, Lam Va, Lam Fong I, Sio Meng Lok, Sio Sek Chong, Un Meng, Cheong Wai Ieng, Zhang He Ling, Leong In Man, Leong Lam Po, Leong Wan Si, Lin Ka Sang, Chan Chi Vai, Chan Sau In, Chan Chong Wa, Chan Mou Kan, Chan Hin Io, Mak Kuok Kai, Fong Kuok Keong, Ieong Keang Sang, Neng Mei Lai aliás Ning Mi Lai, Lao Chao I, Lau Hing Kwong, Ao Chi Kei, Ao Ieong Chak Weng, Poon Cam Seng, Cheong Seng Fai, Tang Iek Tong, Lai Kin Iu, Sio Kai Tong, Tam Chon Kit, Tam Mei Ngo, José Lazaro das Dores, Wan In Fan 21.11.2008 $ 399,000.00 Atribuição de subsídio para as 137 obras bidimensionais seleccionadas para a Exposição Anual de Artes Visuais 2009.
Pun Ian, Wong Ka Long $ 6,000.00 Atribuição de subsídio para as 2 obras de multimédia seleccionadas para a Exposição Anual de Artes Visuais 2009.
Tang Kuai Mou, Lei Weng San aliás Lie Jun Sin, Ng Sang Kei, Long Kin Hang, Chui Kai Sang, Zhang Ze Xua, Cheang Kai Hoi, Tong Chong, Lei Chi Fai, Kuan Keng Leong, Ieong Pou Mei, Chan Un Man, Wong Wai I, Chou Pui Lin, Wong Ka Long, Lei Iat Wai, Vong Chi Kao, Lam Chan Hong $ 95,000.00 Atribuição de subsídio para as 20 obras tridimensionais seleccionadas para a Exposição Anual de Artes Visuais 2009.
Mio Pang Fei 05.12.2008 $ 6,500.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial das despesas de transporte da deslocação a Pequim para participação no Congresso da Associação de Artistas da China.
Cheong Kin Man, Lao Sin Hang 12.12.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da deslocação à América do Norte para a filmagem do documentário «Macaense».
João Ó Bruno Soares 19.12.2008 $ 50,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação da obra original «Deviant-scape Chair» na Feira Internacional de Arte, Cultura e Indústrias Criativas de Portugal.
Li Changsen 19.09.2008 $ 64,000.00 Atribuição de 40% e última prestação da Bolsa de Investigação.
Gu Wei Min 14.11.2008 $ 22,000.00 Atribuição de 20% e terceira prestação da Bolsa de Investigação.
Total $ 5,657,499.00
Fundo de Cultura, aos 19 de Fevereiro de 2009.
Nos termos do despacho do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, de 18 de Julho de 2008, foi cancelada a concessão do seguinte subsídio:
Ng Si Meng, Leong Veng Kuai, Tang Chou Kei, Wong Su Fai, Chu Chan Wa, Tou Chu Chong, Sam Weng Kan, Iong Tat Chi, Ng Ka Nap, Ng Mei Ngai, Seng Nga Kam, Chon Fong, Zhang Xiao Guang, Zhu Xi 02.05.2008 $ 5,801.00 Subsídio para financiamento parcial da deslocação de 14 elementos do círculo artístico cultural de Macau a Guizhou para acções de intercâmbio cultural, assim como as despesas de transporte e seguro dos mesmos nesta deslocação.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de meteorologista principal, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal dos SMG.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 18 de Fevereiro de 2009.
Concurso público para «Empreitada de Construção do Dique da Zona de Aterro de Material de Construção no COTAI»
3. Local de execução da obra: zona de aterro de material de construção junto da Av. do Aeroporto, no COTAI.
4. Objecto da empreitada: construção do dique de protecção, incluindo estacas de pedra e dragagem.
Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º, E/F;
Dia e hora limite: dia 23 de Abril de 2009 (quinta-feira), até às 17,00 horas.
Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º, E/F, sala de reunião;
Dia e hora: dia 24 de Abril de 2009 (sexta-feira), pelas 9,30 horas.
— Equipamentos: 5%;
Os concorrentes deverão comparecer na sede do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º, E/F, a partir de 18 de Março de 2009, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 17 de Fevereiro de 2009.

References: artigo 57
 artigo 57
 artigo 4
 artigo 57
 artigo 4
 artigo 71
 artigo 57
 artigo 10
 artigo 33
 artigo 52
 artigo 57
 artigo 12
 artigo 11