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DOSP 18/03/2017 - Pg. 88 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 88 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Março de 2017
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 11-10-2016. (Proc. 1868/2015)
a Érika Alves dos Santos, RG. 34.848.150-0, CPF 304.435.548-62, Agente Técnico e Administrativo, exercendo o emprego público em confiança de Chefe de Seção Administrativa, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 16-9-2016. (Proc. 2518/2016)
a Graziela Ferreira da Silva, RG. 25.859.071-3, CPF 153.395.048-24, Matrícula 40002, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 28-2-2016. (não elaborado/publicado em época oportuna) (Proc. 4980/2016)
a Artur Augusto Vilares Filho, RG.12.442.697-9, CPF:004.160.018-58, Matrícula 150154, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 5º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 10-10-2016. (Proc. 2328/91)
a Henrique Antonio Nieri Junior, RG.47.754.834-9, CPF:408.020.028-54, Matrícula 43351, Agente Técnico e Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 21-10-2016. (Proc. 5767/2016)
a Maria Isabel da Silva, RG.16.236.785, CPF:122.200.098-90, Matrícula 44385, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 14-10-2016. (Proc. 373/2016)
a Roberto Telles, RG.11.094.183-4, CPF:063.881.748-09, Matrícula 40972, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 5-4-2016 (Não elaborado/publicado em época oportuna) (Proc.6053/2016)
a Marcio Gomes Guimarães, RG. 10.380.094-3, CPF 976.390.608-34, Matrícula 770146, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 5º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 10-9-2016. (Proc. 494/2006)
a Silvério Granzotto, RG. 15.310.176, CPF 027.686.378-07, Matrícula 45016, Auxiliar de Apoio, autárquico, o 4º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 23-11-2016. (Proc. 2067/92)
a Silvério Granzotto, RG. 15.310.176, CPF 027.686.378-07, Matrícula 45016, Auxiliar de Apoio, autárquico, a sexta-parte dos salários, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 23-11-2016. (Proc. 2067/92)
a Lucilena de Lima, RG. 21.623.528-5, CPF 177.055.478-42, Matrícula 42528, Professor de Ensino Superior, admitida pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 4-8-2016. (Proc. 5789/2016)
a Angélica Soares Nonato, RG. 34.607.895-7, CPF 316.666.548-09, Matrícula 45021, Agente Técnico e Administrativo, admitida pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 14-11-2016. (Proc. 6985/2016)
a Lidia de Souza Andrade Barros, RG. 32.781.649-1, CPF 213.435.348-10, Matrícula 44137, Agente Técnico e Administrativo, admitida pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 14-11-2016. (Proc. 8485/2012)
a Viviane Araujo Santos Jesus, RG. 24.417.811-2, CPF 163.587.078-09, Matrícula 43612, Assistente Administrativo, admitida pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 6-8-2016. (Proc. 6327/2016)
a Odair Furlanetto, RG. 6.921.544-3, CPF 031.392.078-83, Matrícula 52860, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 9-9-2016. (Proc. 6324/2016)
a Maria Aparecida Beltrame, RG. 30.551.860-4, CPF 276.260.628-41, Matrícula 52587, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 1-11-2016. (Proc. 2460/2016)
a Renato Nishiyama, RG. 9.242.354, CPF 012.218.938-82, Matrícula 44389, Agente Técnico e Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 9-8-2016. (Proc. 6052/2016)
a Rosana Rufino, RG. 17.494.741-0, CPF 027.680.948-38, Matrícula 45003, Agente Técnico e Administrativo, admitida pelo regime jurídico da CLT, o 6º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 1-12-2016. (Proc. 2674/92)
a Fernanda Maria Magalhães, RG. 29.351.679-0, CPF 254.618.948-44, Matrícula 44319, Agente Técnico e Administrativo, admitida pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 17-11-2016. (Proc. 6698/2016)
a Eltiza Rondino Vasques, RG. 20.972.865-6, CPF 177.759.268-21, Matrícula 50702, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 8-2-2016. (Proc. 6231/2016)
a José Luiz Ferreira da Silva, RG. 14.198.582-3, CPF 058.671.728-56, Matrícula 45712, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 17-10-2016. (Proc. 6788/2016)
a Kleber Sartório, RG. 10.936.642-6, CPF 083.277.038-89, Matrícula 18102, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 2º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 29-7-2016. (Proc. 4418/2011)
a José Ronaldo Melo, RG. 18.456.913-8, CPF 138.091.518-07, Matrícula 11672, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 3º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 13-11-2016. (Proc. 3597/2008)
a Patrícia Liana Floriano Osti Veiga, RG. 41.574.754-5, CPF 368.274.048-11, Matrícula 45957, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 28-9-2016. (Proc. 2704/2015)
a Celso de Araújo, RG. 5.530.576, CPF 704.607.448-87, Matrícula 110044, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 6º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 18-11-2016. (Proc. 2299/95)
a José Rubem Fernandes, RG. 15.105.670-5, CPF 069.115.058-36, Matrícula 7608, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 3º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 16-8-2015. (não elaborado / publicado em época oportuna) (Proc. 196/2006)
a Edison Santa Rosa Junior, RG. 30.399.613-4, CPF 220.830.438-12, Matrícula 49823, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 26-2-2016. (não elaborado/publicado em época oportuna) (Proc. 4977/2016)
a Paulo Rubens Rocha Albino, RG. 25.583.404-4, CPF 274.701.168-26, Matrícula 21670, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 2º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 8-7-2016. (Proc. 4489/2011)
a Frederico Ribeiro Meneguetti, RG. 42.145.368-0, CPF 342.373.918-50, Matrícula 43574, Agente Técnico e Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 16-10-2016. (Proc. 7831/2011)
a Tadeu Aparecido Martins, RG. 33.568.624-2, CPF 333.761.938-00, Matrícula 57518, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 2-10-2016. (Proc. 5776/2015)
a Eliana Aparecida Schiavo Dória, RG. 20.865.193-7, CPF 105.311.488-58, Matrícula 295019, Auxiliar de Apoio, autárquico, o 4º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 8-12-2016. (Proc. 383/2002)
a Eliana Aparecida Schiavo Dória, RG. 20.865.193-7, CPF 105.311.488-58, Matrícula 295019, Auxiliar de Apoio, autárquico, a sexta-parte de seus salários, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 8-12-2016. (Proc. 383/2002)
Portarias do Chefe de Gabinete, de 17-3-2017
Tornando sem efeito, as Portarias de 7, publicadas em 8-2-17, na parte que designou os abaixo identificados, para prestarem serviços junto ao Gabinete do Coordenador de Esporte e Lazer:
JOSÉ REINATO DA SILVA MENDES, RG 9.324.118-5;
SIMONE APARECIDA RODRIGUES CARRERA, RG 24.326.216-4;
Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC 1048/08, a DIEGO RAFAEL FONTENELE FIGUEIRA, RG 28.319.340-2, Oficial Administrativo, 15 dias de Licença-Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 24-11-08 a 22-11-13.
Apostilas da Diretora, de 17-03-17
no uso de sua competência atribuída nos termos da alínea a, inciso I, do artigo 37, do Decreto 52.833, de 24-03-2008, combinada com a Resolução SMA de 13-03-2017, publicada em 15-03-2017, que nos termos do artigo 10 da Lei Complementar no 1.080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123 de 01-07-2010 e 1.158 de 02-12-2011, e de acordo com o disposto no artigo 18, do Decreto no 56.114, de 19-08-2010, que os (as) funcionários (as) abaixo indicados (as), ficam com os cargos de que são ocupantes, enquadrados na seguinte conformidade:
Executivo Público, Referência 1, do Grau ‘A’ para o Grau ‘B’
TERESINHA GEMA LINS BRANDÃO CHAVES 57.473.279-2 16-10-2016
Oficial Administrativo, Referência 1, do Grau ‘A’ para o Grau ‘B’
DANIELLE TRUZZI 39.653.544-6 10-02-2017
HELDER AUGUSTO BOTTECCHIA 11.766.444-3 26-12-2016 RENATA MIRANDA DE OLIVEIRA VERISSIMO 21.615.980-5 11-01-2017 THIAGO BARBOSA DIAS 42.200.011-5 15-10-2016
Despacho da Diretora, de 17-03-2017
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, JESAIAS DA ROCHA SAMPAIO RG: 35.853.241-3, Oficial Administrativo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença--prêmio, referente ao período compreendido entre 20-09-2002 e 18-09-2007 a partir de 30-03-2017.
Despachos da Diretora, de 17-3-2017
Autorizando, nos termos do art. 1º da Lei Complementar 813-96:
a incorporação de gratificação de representação formulada por JAIR SANTORO, RG. 7.830.618, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, classificado no Instituto Geológico deste Gabinete, na seguinte conformidade:
- 3-10 da gratificação de representação, concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, Anexo XIII do Decreto 53.966-2009, correspondente à aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, sendo:
- 1-10 a partir de 04-08-2014
- 1-10 a partir de 04-08-2015
- 1-10 a partir de 03-08-2016
a incorporação de gratificação de representação formulada por MARIANA VERENKA GALVES, RG. 8.836.951-3, Especialista Ambiental II, Efetivo, classificada na Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, desta Secretaria, concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10. 261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, correspondente à aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, sendo:
- 03-10 a partir de 05-07-2014;
- 01-10 a partir de 23-09-2014;
- 01-10 a partir de 23-09-2015;
- 01-10 a partir de 26-10-2016.
Totalizando: 06-10.
a incorporação de gratificação de representação, concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10. 261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, correspondente à aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, formulada por ELVIS JOSÉ NUNES DA SILVA, RG. 17.197.840-7, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, classificado no Instituto de Botânica, desta Secretaria, na seguinte conformidade:
- 2-10 a partir de 28-03-2015, no coeficiente de 3,54 - UBV. Totalizando: 2-10
a incorporação de gratificação de representação formulada por PAULO HENRIQUE LODGERO, RG. 17.583.277, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível II, efetivo, classificado no Instituto de Botânica, desta Secretária, pelo exercício da função de Diretor I, na seguinte conformidade:
- 1-10 da referida gratificação de representação nos termos do inciso III do artigo 135 da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, correspondente à aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, a partir de 14-12-2015.
a incorporação de gratificação de representação formulada por ADRIANA DE MELLO GUGLIOTA, RG. 7.955.011-3, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificada no Instituto de Botânica, desta Secretaria, pelo exercício da função de Diretor Técnico de Divisão, na seguinte conformidade:
- 1-10 a partir de 01-10-2015, da referida gratificação de representação nos termos do inciso III do artigo 135 da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, correspondente à aplicação do coeficiente de 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008.
a incorporação de gratificação de representação formulada por VIVIAN TAMAKI, RG. 19.202.559-4, Pesquisador Científico V, PqC-5, efetivo, classificada no Instituto de Botânica, desta Secretária, pelo exercício da função de Diretor Técnico de Serviço, na seguinte conformidade:
- 1-10 a partir de 14-12-15, da referida gratificação de representação nos termos do inciso III do artigo 135 da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, correspondente à aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008.
a incorporação de gratificação de representação, concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10. 261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, correspondente à aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, formulada MARIA DAS GRAÇAS LAPA WANDERLEY, RG. 10.440.383-4, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto de Botânica, desta Secretaria, na seguinte conformidade:
- 1-10 a partir de 19-02-2004, no coeficiente de 5,00 - UBV. - 1-10 a partir de 19-09-2007, no coeficiente de 5,00 - UBV. Totalizando: 06-10.
a incorporação de gratificação de representação formulada por DENILSON FERNANDES PERALTA, RG. 29.542.931-8, Pesquisador Científico V, PqC-5, efetivo, classificado no Instituto de
Botânica, desta Secretária, pelo exercício da função de Diretor Técnico de Serviço, na seguinte conformidade:
- 1-10 da referida gratificação de representação nos termos do inciso III do artigo 135 da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, correspondente à aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, sendo:
- 1-10 a partir de 14-12-2015.
a incorporação de gratificação de representação formulada por LUCIA CRISTINA GARCIA DE FREITAS PAGANINI, RG.19.170.206-7, Executivo Público, Efetivo, classificada no Gabinete, na seguinte conformidade:
- 1-10 a partir de 19-9-2015, da gratificação de representação concedida nos termos do artigo 135 da Lei 10.261-68, inciso III, combinado com o artigo 3º, inciso II, Anexo IX, Outros Auxiliares, do Decreto 53.966-2009, correspondente à aplicação do coeficiente de 1,04 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008;
- 2-10, da gratificação de representação concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10. 261-68 a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, correspondente à aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, sendo:
- 1-10 a partir de 19-09-2015;
- 1-10 a partir de 05-04-2016.
Despacho da Diretora, de 17-3-2017
Autorizando com fundamento no artigo 133 da CE a incorporação de 3-10 a que faz jus LUCIA CRISTINA GARCIA DE FREITAS PAGANINI, RG 19.170.206-7, Executivo Público, Efetivo, classificada no Gabinete, desta Secretaria, pelo exercício da função de Diretor Técnico II, de acordo com a Certidão, na seguinte conformidade:
- 1-10 a partir de 19-9-2015
- 1-10 a partir de 14-3-2016
- 1-10 a partir de 14-3-2017.
Portarias do Diretor Geral
De 7-12-2016
Indicação para Substituição Eventual:
Indicando, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, o servidor abaixo para substituir nos casos de impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (anexo II), a partir de 27-09-16.
Unidade (Conforme Estrutu- Cargo / Função de Titular / Designado Substituto 1 Substituto 2
ra Organizacional) Comando RG Nome RG Nome RG Nome
Seção de Estação Experimental de Itapeva Dec.11.138-78 Chefia de SeçãoTécnica - Pró-labore 6.701.503-7 Jose Antonio de Freitas 4.758.039 Ananias de Almeida Saraiva Pontinha 12.569.411 Claudio HenriqueBarbosa Monteiro
De 21-2-2017
Indicando, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, o servidor abaixo para substituir nos casos de impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (anexo II), a partir de 20-02-17.
Unidade (Conforme Estrutura Cargo / Função Titular / Designado Substituto 1 Substituto 2
Organizacional) de Comando RG Nome RG Nome RG Nome
Divisão de Florestas eEstações Experimentais Dec.11.138-78 Diretor Técnicode Divisão - Pró-labore 15.891.143 Miguel Luiz MenezesFreitas 17.671.744-4 Marcelo Zanata 8.859.251-0 Marlene FranciscaTabanez Ribeiro
Apostila Do Responsável Pelo Expediente Da Seção De L.C. 1.048-08 para ser usufruída oportunamente no todo ou em Pessoal de 17-03-17
parte ao (s) funcionário (s) a seguir:
Lavra-Se a presente para declarar que na Apostila de
LUIZ DOMINGUES DE OLIVEIRA, R.G.12.124.384, Auxiliar de
13-09, publicada em 22-09-94, em nome do servidor Rubens
Serviços Gerais, Efetivo, 90 (noventa) dias referente ao quinquê-Domingues de Moraes, R.G.11.330.651-9, onde se lê Oficial
nio compreendido de 26-01-12 a 23-01-17.
Administrativo, leia-se Escriturário.
ROBERTO RUBENS FERREIRA DA SILVA, R.G.12.608.701.
Despachos do Responsável pelo Expediente da Seção
Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, de Pessoal de 16-03-17
90 (noventa) dias referentes ao quinquênio compreendido de Concedendo um bloco de 90 (noventa) dias de licença--prêmio, com base nos artigos 209 com nova redação dada pela 27-06-11 a 24-06-16.
Resolucao de 17-3-2017
Indicação para substituição eventual - Anexo II
Indicando, nos termos dos arts. 78 e 79 do D. 42.850-63, os servidores abaixo relacionados, para substituírem nos casos de impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando abaixo, nos termos da legislação vigente.
Unidade Cargo / Função de Ti tular / Designado S ubstituto 1 Substituto 2
(conforme Estrutura Organizacional) Comando RG NOME RG NOME RG NOME
Seccional de Franca da 1ªSubprocuradoria - D. 59.464/13 A partir de 01/03/17 Chefe de Seccional(Pró-Labore) 12.729.268 Mauro Donisete de Souza MG 11.557.422 Marina Elisa Costa deAraújo 22.625.166-4 Thiago Pucci Bego
Resolução do Procurador Geral do Estado em 16-3-2017
Designando, nos termos do art. 26 da LC. 1.270-15, Fabio Trabold Gastaldo, RG 23.474.667-1, Procurador do Estado Assessor, para coordenar as atividades da Assistência de Arbitragens, integrante da Subprocuradoria Geral do Contencioso Geral.
Resolução do Procurador Geral do Estado, de 17-3-2017
Cessando os efeitos da Resolucao publicada no D.O. de 10-11-16, que designou Thais Lima de Souza Godinho da Silva, RG 26.538.729-2, Oficial Administrativo, para exercer a função de serviço público de Chefe I, Ref. 2, da Seção de Finanças, do Serviço de Administração, da Procuradoria Regional de Santos, ficando em consequência, cessada a gratificação “pró-labore”, concedida nos termos do artigo 28 da Lei 10.168-68, a partir de 14-3-17.
Despacho do Subprocurador Geral Adjunto da Consultoria Geral, de 17-3-2017
Autorizando Dra. Márcia de Oliveira Ferreira Aparício, R.G. 18.759.203-2, Procuradora do Estado Nível III, Ref. 3, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. 1º da L.C. 1048-08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 13-8-0 6 a 11-8-11, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
Despacho do Procurador do Estado Assistente, Respondendo pelo Expediente de 16-03-2017
Autorizando, à Dra. MARIA EMÍLIA TRIGO GONÇALVES DA COSTA, RG.12.925.527, Procuradora do Estado Nível V, Ref. “5”, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei 10.261/68 e com a redação dada pelo artigo 1º da LC-1048/08, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 21-03-2004 a 19-03-2009, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
Despacho do Diretor II, de 17-03-2017
Concedendo à Dra. Juliana Yumi Yoshinaga Kayano, RG. 22.989.945-6 - Procuradora do Estado Nível III – Ref. 3, do SQC III – QPGE, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei 10.261-68, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período de 8-1-12 a 5-1-17.
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo Expediente da Chefia, de 17-03-2017
Autorizando a Dra. Juliana Yumi Yoshinaga Kayano, R.G. 22.989.945-6, Procuradora do Estado Nível III, Ref. 3, do SQC III-QPGE, o gozo de 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 8-1-12 a 5-1-17, com fundamento no artigo 213 da Lei 10.261-68, com redação alterada pelo artigo 1º da L.C. 1048-08, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 17-3-2017
Autorizando ao Dr. Mamor Getúlio Yura, RG. 10.487.799, Procurador do Estado Nível V, Ref. 05, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 04.12.11 a 1.12.16, com fundamento no artigo 213 da Lei 10261/68, na redação dada pelo artigo 1º da LC. 1048/08, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

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 artigo 37
 artigo 10
 artigo 18
 artigo 213
 artigo 1
 artigo 135
 artigo 7
 artigo 33
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 artigo 7
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 artigo 7
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 artigo 7
 artigo 33
 artigo 135
 artigo 3
 artigo 33
 artigo 135
 artigo 7
 artigo 33
 artigo 133
 artigo 28
 artigo 213
 artigo 1
 artigo 209
 artigo 213
 artigo 1
 artigo 213
 artigo 1