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Timestamp: 2018-05-24 19:36:54+00:00

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Sifuspesp - 12/05/2018- Diário Oficial de sábado
12/05/2018- Diário Oficial de sábado
Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática
Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:
Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá- ria - AEVP (Níveis I a VII), em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado. Exceto os servidores recém-formados que obtiveram treinamento na referida arma, no Curso de Formação Técnico-Profissional para AEVP.
Dias: 24/05 e 08-06-2018
Local de realização do Curso: Estande de tiro da Base do Grupo de Intervenção Rápida – GIR – 04 Capital
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563, Carandiru, São Paulo – SP
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III
Andre Henrique Almeida de Paula- RG 48.192.746-3
Celso Adolfo Franco Batista- RG 44.895.350-X
Claudionor Santana Junior- RG 23.792.439-0
Gabriel Pereira Almeida de Carvalho- RG 47.612.805-5
Gilvano Marins Novaes- RG 24.107.278-5
Mauri Nilson de Paiva- RG 34.097.098-4
Natal da Silva Gregorio- RG 19.634.367-7
Nelson de Souza Macena- RG 36.236.818-1
Samuel Castro Silva- RG 24.494.982-7
Sandoval Teixeira Matos- RG 17.481.112-3
Wagner Espindola de Godoy- RG 33.880.102-9
Valdir Antonio da Silva- RG 17.699.498-1
Anderson de Souza Carnevale- RG 47.144.516-2
Andre Luis da Silva- RG 23.880.921-3
Andre Luis da Silva- RG 44.683.099-9
Cesar de Moura- RG 40.382.118-6
Edmur Luiz Scarpino de Oliveira- RG 21.830.137-6
Daniel Nunes de Souza David- RG 28.458.752-3
Emerson Avalos de Proença- RG 28.224.615-0
Evaldo de Freitas Moreira- RG 34.421.354-7
Fabio Boiani- RG 22.051.468-9
Fernando Savio Galvão Prado- RG 33.403.240-4
Jorge Quirino de Souza - RG 27.676.556-4
Laercio Francisco da Silva- RG 18.386.785-3
Marcos Paulo Marinho Viegas- RG 22.587.163-4
Robson Mendes Quintal- RG 15.727.632-6
Rodrigo Caetano de Souza- RG 32.524.672-5
Saulo Balbino da Silva - RG 24.477.543-6
(EAP-152/2018)
Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.
Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Base do GiR-04 da Capital- Av. Zaki Narchi, 1563, Carandiru-SP
Unidade: Penitenciária Adriano Marrey de Guarulhos
Adalto Rogers Diogo - RG 33.122.096-9
Adilson Henrique Calado - RG 27.342.452-X
Adriano Amaro - RG 32.570.963-4
Alberto Gonçalves Romano - RG 24.466.241-1
Carlos Eduardo Soares Rufino - RG 41.514.258-1
Cesar Renato Calandrino - RG 17.071.160-2
Fernando Roberto Vigatti - RG 23.689.636-2
Fernando Silva Souza - RG 30.623.722-2
Jose Leandro Crivelari - RG 27.333.820-1
Marcos Vinicio Gomes Viza - RG 19.501.110-7
Omar Fernandes Costa Alencar - RG 26.534885-7
Renato Meireles de Oliveira - RG 21.961.688-7
Sergio Pereira de Oliveira - RG 19.735.488
Vagner Pereira de Oliveira - RG 27.936.163-4
Alexandre Bittanti Mantovaneli - RG 43.029.983-7
Adriano Roberto Evaristo Costa - RG 22.603.564-5
Carlos Alberto de Carvalho - RG 16.481.879-0
Claudionor Santana Junior - RG 23.792.439-0
Josenildo do Nascimento Silva - RG 34.916.250-5
Junio Cesar Sabino Ferreira - RG 34.112.011-X
Moyses Atala - RG 15.830.893
Paulo Donizetti da Silva - RG 16.343.447-5
Thiago Chaves Demori - RG 40.753.261-4
(EAP-153/2018)
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS Portaria do Diretor Técnico III, de 11-5-2018
Elogiando, a servidora Lúcia Regina Marcato Dalboni, RG. 21.688.124-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, pela competência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta Unidade Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 11-5-2018
Artigo 1º - Alterar a Portaria 066/2018, publicada em 28-03- 2018, republicada em 04-05-2018 que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03- 2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos no CDP II De Pacaembu
Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27-04- 2018.
Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 26-04- 2018.
Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;
Nos períodos: De 02 a 06 e 09 a 13-04-2018.
Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.
Nos períodos: De 02 a 05, 09 a 12, 16 a 19, 23 a 26-04- 2018.
Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 26-04- 2018.
Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;
Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13 e 16 a 20, 23 a 27-04- 2018.
Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru. Nos períodos: De 16 a 20, 23 a 26-04-2018.
Nos períodos: De 17 a 20, 23 a 26-04-2018.
Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenci- ária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista. Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Pracinha.
Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 26 e 30-04-2018
Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci- ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.
Nos dias: De 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27 e 29-04-2018.
Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista. Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Nos Períodos: De 02 A 06, 09 A 13, 16 A 20, 23 A 26-04-2018.
Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista.
Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso;
Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.
Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Lucélia
Nos períodos: De 27 e 28-04-2018.
Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;
Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
No período: 27-04-2018
Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista
Nos períodos: 27 e 30-04-2018
Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenci- ária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista No período: 30-04-2018
Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecâ- nico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Resoluções de 11-5-2018
no período de 2 a 16-4-2018, ELIANA BARROS SBRAGIA DE SOUZA, RG. 20.608.761-5, Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I-QSAP, para exercer a função de serviço público de Dirigente, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, por motivo de Férias do Titular, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, a que se refere o art. 17, da LC. 1080/2008, calculada mediante a aplicação do percentual de 15% sobre o valor da referência desta classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva correspondente
Portarias do Coordenador, de 11-5-2018
a partir de 02-5-2018, os efeitos da Portaria de 11, publicada em 12-4-2016, que designou MARLUCI ALVES DE SÁ, RG. 14.250.892-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Inclusão, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.792/2008, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterado pela LC. 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 037/2016– CPP SMP).
a partir de 17-4-2018 os efeitos da Portaria de 01, publicada em 02-12-2014, que designou JOÃO BOSCO ALVES DOS SANTOS, RG.24.739.961-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando em conseqüência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10 da LC. 898/2001, alterado pela LC. 1.246/2014, bem como a Gratificação mensal a Titulo de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC.1.080/2008. (Proc.367/2014 – CDPISE).
a partir de 13-4-2018, os efeitos da Portaria de 22, publicada em 23 e republicada em 24-9-2016, que designou ROBSON FRANCISCO MOURA DA CRUZ, RG. 30.524.403-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando em conseqüência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10 da LC. 898/2001, alterado pela LC. 1.246/2014, bem como a Gratificação mensal a Título de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art.33, da LC.1.080/2008.(Proc.291/2016 – CDPISE)
a partir de 16-4-2018, ELIANA ALMEIDA DA SILVA, RG.19.236.726-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 57.187/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, classificada pela Resolução SAP de 22, publicada em 23-9-2011. (Proc. 180/2018 – CPPF BUT).
a partir de 15-12-2017, DEJAIR SEVERINO DE ALMEIDA, RG. 19.490.991-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.865/2008, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 161/2018 – CDPIII P).
a partir de 24-4-2018, MARCOS VINICIUS RODRIGUES SABINO, RG.40.506.973-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.812/2008, ficando atribuída à gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável a função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Dec. acima mencionado (Proc. 129/2018 – CDPI O).
Portarias do Diretor Técnico III, de 11-5-2018
Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido por MARIA APARECIDA LACERDA, RG.7.5.574.109-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A.24.386 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para U.A. 24.380 Unidade Administrativa a partir de 28-04-2018.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 11-5-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por: Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, Para a Penitenciária Feminina de Campinas: MARIA ALICE RAMOS, RG 13.933.299-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO DIRETORIA TÉCNICA III Portaria do Diretor, de 7-5-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-04-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por LUIS CARLOS VIEIRA DOS SANTOS, RG. 26.679.6941-2, da UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008:
Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau - ALDEMIR MOREIRA GALVAO, RG. 24.645.312-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor
Técnico III, de 11-5-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a JOSÉ CLAUDIO DAMASCENO, RG. 14.519.886-8, Diretor I do NÚCLEO DE NfINAÇAS E SUPREMENTOS - SQC-III- -QSAP, a partir de 09-01-2018.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS
Portarias do Diretor I, de 11-5-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 08-05- 2018, a CARLOS ALBERTO GARCIA DOMINGUES, RG. 21.734.441, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III/QSAP.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS
Portaria da Diretora, de 11-5-2018
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com alterações posteriores no artigo 6º da Lei Complementar 1.250, de 04-07-2014, a partir de 10-05-2018, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor a RENATA DE CASSIA PALOPOLI E SILVA, RG. 27.413.928-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 6
 artigo 16
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 33
 artigo 6