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Timestamp: 2017-02-23 16:44:12+00:00

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ESCOLA NAVAL ENTREGA DE ESPADAS E JURAMENTO DE BANDEIRA. NRP FIGUEIRA DA FOZ OPERAÇÃO ÍNDALO 2014 pág. 6. A EUROPA, PORTUGAL E O MAR pág. - PDF
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Manoel Brunelli Terra
1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA MARINHA / Nº 490 / ANO XLIV / MENSAL / 1,50 ESCOLA NAVAL ENTREGA DE ESPADAS E JURAMENTO DE BANDEIRA NRP FIGUEIRA DA FOZ OPERAÇÃO ÍNDALO 2014 pág. 6 A EUROPA, PORTUGAL E O MAR pág. 10 TRIBUTO AO COMANDANTE ALPOIM CALVÃO pág. 182 FOTOGRAFIAS ANTIGAS, INÉDITAS OU CURIOSAS Duas fotografias, o mesmo navio O NRP SABRE (P 1138) foi o resultado obtido da transformação do vapor CHIRE, que pertenceu à frota da companhia Sena Sugar Estates (Província de Moçambique). Houve outros navios a vapor semelhantes, que foram deixando de ser utilizados pela companhia no transporte do açúcar das suas fábricas do Luabo e a Vila de Marromeu para a Vila de Chinde, efetuando depois o seu escoamento através de navios costeiros. Tudo foi alterado com a ligação por caminho-de-ferro, de Marromeu à Beira. O CHIRE foi o navio a vapor adquirido pelo Comando Naval de Moçambique, pela importância de 420 contos (Anais do Clube Militar Naval Janeiro e Março de 1983), tendo sido sujeito a uma grande transformação efetuada no Chinde nos princípios dos anos 70. Poderá observar-se a grande metamorfose operada, não só nas superestruturas como na propulsão. Deixou de ser o vapor a energia transformadora para dar movimento à roda propulsora colocada na popa do navio, para passar a ser a propulsão por hélices acoplados a dois motores. Batizado com o nome de SABRE em homenagem às antecessoras Lanchas-canhoneiras que fizeram parte das Esquadrilhas que tinham navegado no Zambeze, continuou a efetuar a patrulha neste rio. Batista Velez 1TEN OTT REF3 SUMÁRIO CC Fotografias Antigas, Inéditas ou Curiosas Strategia 6 Nato Trident Jaguar 2014 REX14 Exercício de Robótica Centro de Medicina Naval NRP Sagres Manobras no Aparelho A Despedida de um Herói Escola Naval Seminário Cibersegurança Liderança e Desenvolvimento de Equipas Entregas de Comando Novo Diretor da AFCEA Portugal Cerimónia de atribuição do nome VALM Sarmento Gouveia à Base Hidrográfica / / CALM EMQ Joaquim de Carvalho Afonso ( ) Aniversários Saibam Todos Vigia da História (68) Novas Histórias da Botica (37) Saúde para Todos (19) Desporto Quarto de Folga Notícias Pessoais / Convívios Símbolos Heráldicos NRP FIGUEIRA DA FOZ OPERAÇÃO ÍNDALO A EUROPA, PORTUGAL 10 E O MAR TRIBUTO AO COMANDANTE ALPOIM CALVÃO 18 Capa Espadas na Cerimónia de Entrega Foto 1SAR A Ferreira Dias Publicação Oficial da Marinha Periodicidade mensal Nº 490 / Ano XLIV novembro 2014 Revista anotada na ERC Depósito Legal nº 55737/92 ISSN Diretor CALM Carlos Manuel Mina Henriques Chefe de Redação CMG Joaquim Manuel de S. Vaz Ferreira Redatora 1TEN TSN - COM Ana Alexandra G. de Brito Secretário de Redação SCH L Mário Jorge Almeida de Carvalho Desenho Gráfico ASS TEC DES Aida Cristina M.P. Faria Administração, Redação e Publicidade Revista da Armada - Edifício das Instalações Centrais da Marinha - Rua do Arsenal Lisboa - Portugal Telef: Fax: da Revista da Armada Paginação eletrónica e produção Instituto Hidrográfico Tiragem média mensal 4500 exemplares Preço de venda avulso: 1,50 34 Stratεgia 6 TELL ME HOW THIS ENDS título deste artigo é roubado ao General David Petraeus, O que proferiu esta frase em 2003, pouco depois da segunda invasão do Iraque, ordenada por George W. Bush. Petraeus acabara de chegar ao Iraque ao comando de uma Divisão Aerotransportada e proferiu esta afirmação, de forma casual, a um jornalista do The Washington Post, pretendendo sintetizar a ideia de que as guerras são fáceis de começar, mas o desenlace final é muito difícil de descortinar. À medida que se adensava a incerteza sobre o fim da segunda guerra do Iraque, essa expressão foi sendo cada vez mais lembrada, vindo a ser, inclusive, escolhida para título da primeira biografia de Petraeus, da autoria de Linda Robinson. Lembrei-me desta afirmação a propósito da situação na Somália. De facto, é bastante difícil entrever como é que a atual vaga de pirataria marítima poderá acabar, tendo presente que as operações navais em curso (que tão bons resultados têm alcançado) não se poderão prolongar indefinidamente. Isso obriga a prosseguir uma estratégia multidimensional, com o objetivo de recuperar a Somália enquanto Estado capaz de exercer a soberania em todo o território nacional, tendo o combate à pirataria na linha de mira. Todavia, isso ainda está muito longe de se atingir, pelo que se justifica tentar desvendar o que está a ser feito e o que pode ainda ser realizado para a consecução desse objetivo estratégico. Por uma questão de sistematização, recorrerei à aproximação DIME, dividindo a minha análise nos seguintes quatro domínios: diplomático, informações, militar e económico. Assim, no domínio diplomático (que inclui os aspetos políticos), é essencial a prossecução de dois objetivos macro para a estabilização da Somália. Primeiro, urge pôr fim à instabilidade crónica causada por senhores da guerra/clãs rivais e por combatentes islamitas, essencialmente ligados ao grupo Al Shabaab, bastante ativo no sul do país e com afiliações à Al Qaeda. Segundo, importa ultrapassar a divisão nacional, uma vez que o país está de facto dividido com a Somalilândia e a Puntlândia a proclamarem, respetivamente, a independência e a autonomia. Será um objetivo muito difícil de atingir, pois o território da Somália agrega regiões ancestralmente ocupadas por tribos com rivalidades históricas, cujos antagonismos recrudesceram a partir do golpe de estado de 1991, que depôs o governo de Siad Barre. De qualquer maneira, recentemente, foram dados alguns tímidos passos para a estabilização nacional. Em setembro de 2012 após a adoção de uma nova constituição e a indicação de um novo parlamento a Somália elegeu o seu primeiro presidente, desde o estabelecimento do governo federal de transição em O eleito foi Hassan Sheikh Mohamud, que foi prontamente reconhecido pelos EUA, pela UE e pela comunidade internacional, em geral. Entre as medidas tomadas pelo novo presidente, cabe referir por estar diretamente ligada à luta contra a pirataria a oferta de uma amnistia parcial aos piratas de pé descalço, tendo porém o cuidado de não a estender aos mandantes e aos financiadores dessa atividade. Contudo, os recentes progressos na Somália são muito ténues e fluidos, dada a extrema fragilidade e imprevisibilidade do país. É preciso ter a clara noção de que a estabilização deste país vai levar muito tempo, eventualmente muitas décadas, devido à situação de grande precariedade em que vive toda a população. Não obstante, uma das áreas que deverá merecer especial atenção é o fortalecimento das instituições judiciais, de forma a desenvolver uma capacidade jurisdicional autónoma que, inter alia, permita julgar de forma efetiva os detidos por envolvimento na pirataria. No domínio das informações, é fundamental seguir o rasto do dinheiro dos resgates pagos pela libertação dos navios tomados pelos piratas, de forma a perceber quem beneficia com essa atividade ilícita. De acordo com um estudo do Banco Mundial, elaborado com o apoio da ONU e da Interpol (e divulgado no final de 2013), o total dos resgates pagos a piratas somalis entre 2005 e 2012 terá rondado os 400 milhões de dólares, sendo que, em média, o valor de cada resgate terá sido de cerca de 2,7 milhões de dólares. No entanto, cada pirata apenas recebe entre 30 e 75 mil dólares. Isso significa que apenas 0,011% a 0,027% dos valores pagos vai para os executantes. Ainda assim, mesmo o valor mais baixo (30 mil dólares) corresponde a cerca de 54 vezes o rendimento anual per capita na Somália (550 dólares), o que mostra bem a As operações navais em curso no Oceano Índico têm provocado uma diminuição muito significativa da pirataria no Índico (à esquerda a fragata Álvares Cabral com as suas principais capacidades táticas anti-pirataria; à direita fuzileiros portugueses abordam uma embarcação suspeita de pirataria) 45 atratividade da pirataria para o cidadão comum. Por outro lado, os financiadores receberão 50% ou mais das verbas pagas, enquanto a Al Shabaab recebe valores na ordem dos 20%, nas regiões por si controladas. Embora os fluxos financeiros já não sejam inteiramente desconhecidos, é necessário continuar a investigar quem são os principais beneficiários da pirataria somali e tomar medidas concretas para o estrangulamento do modelo de negócios em que ela assenta. Por exemplo, o acima referido relatório identifica o Djibuti, o Quénia e os Emirados Árabes Unidos (especialmente o Dubai) como os principais destinos do dinheiro pago pelos resgates Armas capturadas pela AMISOM à Al Shabaab (Foto: AMISOM) No domínio militar, é imprescindível continuar a promover a paz e a segurança no país, objetivos para os quais muito tem contribuído a African Union Mission in Somalia (AMISOM). Esta missão de manutenção da paz visa criar as condições de segurança indispensáveis para o desenvolvimento da Somália, desempenhando ainda um papel fundamental no controlo e na contenção da Al Shabaab no sul do país. Além disso, importa apostar cada vez mais na edificação de capacidades de segurança autónomas, de forma a ir permitindo uma retirada gradual das marinhas estrangeiras do Oceano Índico. Dois bons exemplos disso são as missões EUTM Somalia (para a qual Portugal tem contribuído através da participação de equipas de militares do Exército) e EU- CAP Nestor, ambas da responsabilidade da UE. A missão EUTM Somalia foi lançada em 2010, com o propósito de formar militares somalis, dessa maneira contribuindo para fortalecer, gradualmente, a arquitetura de segurança do país e, assim, ajudar à sua estabilização. Esta missão decorreu inicialmente no Uganda, mas com a melhoria da situação de segurança, transferiu-se para a Somália já este ano. A missão EUCAP Nestor (iniciada em 2012) enquadra-se no âmbito da segurança marítima e tem por finalidade reforçar gradualmente o desempenho autónomo das funções de guarda costeira (incluindo o combate à pirataria), em cinco países da região: Somália, Djibuti (onde se localiza a sede da missão), Quénia, Tanzânia e Seicheles. No domínio económico, urge promover o desenvolvimento em áreas com algum potencial de criação de riqueza. Atendendo à excelente localização geográfica do país e à extensão da sua costa, uma das áreas de maior potencial é o comércio marítimo, cuja retoma implica a revitalização dos maiores portos, nomeadamente Berbera, Bosasso, Mogadíscio e Kismayo. Como esses portos se localizam no estreito de Áden e no sudeste do país, a construção de um porto comercial na costa nordeste, expandindo um dos pequenos portos aí existentes, poderá também constituir-se como uma importante alavanca de desenvolvimento económico e até de coesão nacional, ao permitir aproximar melhor um território com muito deficientes ligações terrestres. Naturalmente, a revitalização dos portos deverá ser acompanhada pela construção de vias de comunicação que os liguem às principais áreas produtoras e consumidoras, de forma a envolver as regiões mais remotas na atividade comercial. Além disso, existem diversas outras áreas com potencial para proporcionarem alternativas de subsistência à pirataria, tais como a criação de gado, a exploração de petróleo, gás e minerais, a atividade piscatória, a aquacultura e, eventualmente, num futuro de médio/longo prazo, o próprio turismo. Para concluir, gostaria de enfatizar que a atual situação de controlo da pirataria somali resulta de uma conjugação de esforços que, se por um lado conseguiu anular o sucesso das ações piratas, por outro não conseguiu eliminar as principais causas por detrás da pirataria. Dessa forma, existe o risco de um abrandamento do esforço internacional na região poder levar à retoma do número de ataques. De qualquer maneira, a comunidade internacional dispõe agora de uma boa oportunidade para consolidar uma estratégia holística para a Somália, aprofundando a cooperação entre as diversas forças e entidades presentes, com vista à prossecução do objetivo estratégico para a Somália. Exemplar, no desenvolvimento de uma abordagem estruturada e multifacetada contra a pirataria, tem sido o Grupo de Contacto sobre Pirataria na Costa da Somália. Este fórum internacional (criado em janeiro de 2009, no seguimento de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU) tem liderado esforços de articulação nas seguintes áreas: reforma do sistema judicial e penal e edificação de capacidades de segurança marítima; aperfeiçoamento dos instrumentos legais de combate à pirataria; adoção de medidas de proteção por parte da navegação mercante; aumento da consciencialização pública para os riscos da pirataria; e disrupção dos fluxos financeiros associados à pirataria. Porém, ainda resta muito por fazer para que se consiga conferir à Somália a estabilidade de um Estado soberano e a autonomia para lidar, com alguma sustentação, com a pirataria. Até que isso aconteça, a atuação das marinhas, combatendo a pirataria no Oceano Índico, continuará a ser essencial para, entre outros benefícios, assegurar a liberdade da navegação, numa região de grande importância para a economia mundial, por onde passam 8% do comércio marítimo e 12% do petróleo mundiais. Participação portuguesa na EUTM Somalia (Foto: EMGFA) Sardinha Monteiro CFR 56 NRP figueira DA FOZ OPERAÇÃO ÍNDALO 2014 Principais fluxos migratórios para Espanha na área de operações Imagem térmica de PATERA detetada No dia 30 de julho, o NRP Figueira da Foz largou da Base Naval de Lisboa para a sua primeira missão fora de área, rumando ao Mediterrâneo para integrar a operação de controlo de imigração irregular da agência da UE FRONTEX 1 ÍNDALO 2014, que se desenvolve no sul de Espanha de junho até final de setembro de É no período de verão que se verifica um aumento significativo da atividade ilícita de migração irregular proveniente do norte de África, nas denominadas PATERAS 2. São várias as motivações e os tipos de imigrantes que, praticamente todos os dias, se lançam ao mar do desespero em busca de um futuro melhor. Na parte leste do Mediterrâneo, zona onde operou o NRP Figueira da Foz, regista-se, desde logo, no estreito de Gibraltar, inúmeras ocorrências de imigrantes de origem Marroquina, que se fazem ao mar em botes de borracha, na esperança de chegar a Espanha. Estes imigrantes, na sua maioria mulheres e crianças, também se arriscam em toda a costa norte de Marrocos em trânsitos mais prolongados, tentando alcançar a ilha de Alborón e daí a costa espanhola. Seguindo para leste, encontramos imigrantes argelinos, normalmente homens jovens, que procuram entrar ilegalmente na Europa através de Espanha, a maioria procurando como destino final a França. Ainda mais para leste, verifica-se o aumento exponencial de imigração irregular, a maioria de origem subsaariana, a qual, a contas com redes ilegais, muitas delas ligadas a movimentos fundamentalistas e terroristas, se financiam também através desta atividade, levando estas pessoas a acreditar numa vida diferente na Europa e a pagar tudo o que têm por este sonho de futuro. Estes imigrantes têm vindo a ser conduzidos sobretudo para a Líbia, e daí, para Itália, Malta ou Grécia. Face a esta situação verdadeiramente preocupante, a agência europeia FRONTEX decidiu apoiar diretamente os Estados-Membros mais afetados com este problema, procurando, assim, dar uma resposta integrada europeia para um problema europeu o controlo das suas fronteiras marítimas externas. Se é um facto que não é possível de todo evitar este problema, exigir-se-á, à luz dos valores europeus, uma resposta ao nível humanitário, atuando de forma a evitar tragédias nas águas europeias e permitindo recolher estes imigrantes, efetuar o seu controlo e sujeitá-los, de acordo com as leis internacionais e nacionais, ao tratamento jurídico que assegure o primado dos direitos, das obrigações, mas também, sempre que aplicável, a punição das violações de várias naturezas que venham a ser apuradas. Este processo complexo exige, assim, uma articulação estreita entre diversas agências de diversos países e com diversas competências. Desde as autoridades militares, que através dos seus meios navais podem oferecer as capacidades para atuar nos espaços marítimos por longos períodos e com variadas capacidades, até às autoridades policiais que asseguram o controlo, tratamento e encaminhamento dos imigrantes irregulares, até a autoridades de busca e salvamento marítimo, é fácil entender a coordenação que tem que haver para se assegurar uma resposta coerente e eficaz a esta questão. É esta questão que é endereçada pela agência FRONTEX, patrocinando um espaço para a articulação entre várias entidades e apoiando os Estados-Membros mais afetados através do financiamento destas operações. Foi neste quadro, e através da oferta de meios efetuada pela Marinha à agência FRONTEX 3, através do Estado-Maior da Armada (EMA), que o NRP Figueira da Foz veio a ser chamado a participar nesta operação, no período de 1 a 31 de agosto. A Operação ÍNDALO 2014 é coordenada pela Guardia Civil de Espanha e está centrada no Mediterrâneo Ocidental, nas águas de Espanha e nas fronteiras marítimas com a Argélia e Marrocos e visa detetar, localizar, identificar e controlar a atividade ilegal de embarcações 67 Visita do MDN envolvidas em imigração irregular, e prestar assistência humanitária e socorro sempre que tal se verifique necessário. O NRP Figueira da Foz contou com 60 militares embarcados, dois inspetores do SEF 4 e um oficial de ligação da Guardia Civil de Espanha. Em simultâneo, e aproveitando esta excelente oportunidade de instrução, efetuou a viagem de instrução dos cadetes do 3º ano do mestrado integrado da Escola Naval (EN), no período de 30 de julho a 2 de setembro de 2014, a fim de dar cumprimento aos requisitos de formação técnico-naval da EN. Durante toda a missão o NRP Figueira da Foz operou em cooperação direta com uma aeronave dos serviços de fronteira da Finlândia que efetuou voos de patrulha diários na área de operações revelando-se fundamental na deteção e identificação de embarcações em atividades ilícitas. Durante a missão o navio participou diretamente em quatro ações relacionadas com imigrantes irregulares, em colaboração com as autoridades espanholas, de onde resultou o resgate de 62 pessoas. Paralelamente, o navio esteve envolvido em diversas ações, destacando-se a monitorização a embarcações suspeitas de narcotráfico e a identificação de poluição no mar. No dia 12 de agosto, em Málaga, o Ministro da Defesa Nacional (MDN), Dr. José Pedro Aguiar-Branco, acompanhado pelo Almirante CEMA, visitou o NRP Figueira da Foz. Esta visita contou também com a presença de outras altas individualidades, nomeadamente o Diretor da Divisão de Operações da Agência FRONTEX, Sr. Klaus Roesler, representante militar do Ministério da Defesa Nacional de Espanha, Major-General Rafael Sánchez Ortega, e altos representantes da Guardia Civil Espanhola, e contou com a presença de diversos órgãos de comunicação social, designadamente a RTP, Agência Lusa e Observador. Nesta visita o navio largou para o mar para uma demonstração de capacidades operacionais da plataforma, destacando-se inicialmente um briefing sobre a Agência FRONTEX, a Opera- Cadetes da EN em instrução LA ção ÍNDALO 2014, a cooperação entre as várias entidades e as valências dos NPO neste tipo de missões, e posteriormente uma demonstração de capacidades do navio na eventualidade de ter que responder a uma situação de transbordo de imigrantes irregulares para bordo. A visita terminou com a entrada no porto de Málaga, tendo sido reconhecido por todos a importância da presença do NPO Figueira da Foz nesta missão e o contributo que tem dado nas boas práticas de articulação e cooperação entre as várias entidades da UE responsáveis neste âmbito. Em 31 de agosto, a navegar ao largo do estreito de Gibraltar, terminou a participação do NRP Figueira da Foz na Operação ÍNDALO 2014, zarpando do mar Mediterrâneo em direção a casa com mais uma missão cumprida, onde das cerca de 800 horas de missão contabilizou mais de 500 horas de patrulha e cerca de 3500 milhas náuticas percorridas. Notas Colaboração do Comando do NRP FIGUEIRA DA FOZ 1 FRONTEX (Frontier Exterior) Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia. 2 PATERA Designação em Espanha para uma pequena embarcação que transporta imigrantes irregulares. 3 O SEF é a entidade competente para os assuntos de imigração e controlo de fronteiras e o NPOC National Point of Contact junto da FRONTEX. 4 SEF Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. 78 NATO TRIDENT JAGUAR 2014 exercício Trident Jaguar 2014 (TRJR14) da NATO decorreu no O período de 02 a 16 de maio a bordo do USS Mount Whitney sob o Comando do Vice-almirante Phillip Davidson da Marinha dos EUA e atual Comandante da Naval Striking and Support Forces NATO (SFN), localizada no Reduto Gomes Freire, em Oeiras. Contou com uma participação nacional de 23 militares dos 3 ramos das FAs e 3 civis, o que constituiu 10,7% do total de 253 elementos do Estado- -maior embarcado, distribuídos pelas áreas funcionais das operações, logística operacional, apoio, planeamento operacional, avaliação operacional, informações, protocolo, aconselhamento de género, engenharia militar e inativação de engenhos explosivos, cooperação civil-militar e operações especiais. Destes, há a destacar o DCOS Support (Deputy Chief-of-Staff Support), cargo ocupado por um CMG da Marinha, e o ACOS Logistics (Assistant Chief-of-Staff Logistics), atualmente ocupado por um CFR da Marinha e embora tenha sido atribuído à Itália, será um cargo ocupado pela Espanha em regime de rotatividade com outras nações, mas só a partir de O TRJR14 teve como objetivo final a certificação da SFN, como o primeiro Comando da Estrutura de Forças da NATO, para poder planear e conduzir uma operação marítima expedicionária conjunta de pequena escala (Maritime Expeditionary Small Joint Operation) 1. Depois da sua fase de planeamento, a execução do exercício foi antecedida por uma série de eventos preparatórios ao longo de 8 meses que incluiu treinos diversos, formação nos vários domínios das operações na Escola da NATO em Oberammergau, Alemanha, e dias de estudo temáticos. O planeamento para resposta a crises (Crisis Response Planning) decorreu no princípio do ano ao longo de 5 semanas ininterruptamente. Antes do embarque do Estado-maior no navio de Comando e Controlo, USS Mount Whitney, atracado em Lisboa, a fase de execução já havia sido antecedida pelo Battle Staff Training 2. O navio largou de Lisboa no dia 2 de maio, tendo ficado ao largo para posteriormente embarcar por helicóptero o último contingente de participantes que entretanto foram chegando ao Aeroporto da Portela. O navio prosseguiu a sua missão em direção ao Mediterrâneo, tendo o exercício terminado a 16 de maio em Gaeta, Itália, onde atracou para desembarcar os participantes. O TRJR14 teve como pano de fundo um cenário fictício que decorreu em ambiente de exercício assistido por computador, vulgarmente designado por CAX 3. O cenário com o nome Skolkan é uma operação no âmbito do Artigo 5 do Tratado do Atlântico Norte 4 face a uma agressão militar e ocupação parcial da Estónia por um país beligerante, Bothnia, situado a norte do primeiro. Decorrente de disputas históricas relativas à soberania sobre as águas territoriais, de recentes decobertas de jazidas de petróleo e de tensões étnicas, a Bothnia, atravessando uma grave crise económica, agiu unilateralmente com o recurso a meios militares e invadiu a Estónia continental e as suas ilhas próximas. Por decisão do Conselho do Atlântico Norte (NAC) 5, a NATO é convocada a prestar assistência à Estónia no âmbito do Artigo 5 do Tratado. A SFN recebe a missão de defender a Estónia, repor a sua integridade territorial e contribuir para o restabelecimento da estabilidade na região. Para tal efeito, são geradas as forças consideradas necessárias, de acordo com as capacidades que o planeamento operacional de resposta a crise definiu. Num total de quase militares, 90 navios agrupados em Forças Tarefa Anfíbias, de Porta-aviões e Expedicionárias (Amphibious, Carrier and Expeditionary Strike Groups), 229 aeronaves, uma Brigada Terrestre Lituana e forças especiais, entre outras, a SFN assumiu o Comando da Força do Báltico (BALFOR) em apoio à Estónia executando as tarefas deduzidas da missão militar atribuída. Decorrente da recente alteração das estruturas dos Comandos e das Forças da NATO, a capacidade e as organizações logísticas da organização sofreram uma significativa redução com o encerramento dos Comandos de Força de Madrid, Espanha, e de Heidelberg, Alemanha 6. Em cada um destes comandos operavam 2 elementos nucleares do Joint Logistics Support Group (JLSG) 7 num total de 100 pessoas. A arquitetura do JLSG, com esta reestruturação, ficou com apenas 2 elementos nucleares 4 oficiais em cada Comando Operacional Conjunto de Nápoles, Itália, e Brunssum, Holanda. Os restantes 21 estão noutros cargos acumulando funções nessas 2 organizações. No âmbito das MEO e face ao condicionalismo anterior que a NATO enfrenta, a SFN desenvolveu um conceito logístico para 89 operações expedicionárias marítimas conjuntas e que o exercício TRJR14 também serviu para testar. De acordo com a definição, uma MEO refere-se à capacidade da NATO projetar forças marítimas a fim de desencadear efeitos conjuntos decisivos nos diversos domínios, operando a distâncias estratégicas, com pouco ou nenhum apoio de nação hospedeira, logística integrada e com uma pegada terrestre mínima. O apoio logístico a distâncias estratégicas é complexo e dispendioso. Contudo, uma das inerentes virtudes das forças marítimas é a sua capacidade para se manterem auto-sustentáveis por prolongados períodos. Uma operação MEO, que seja predominantemente organizada com forças marítimas, poderá dispensar o requisito tradicional e doutrinário como o JLSG. Mesmo numa operação com um pendor conjunto mais acentuado, onde exista o Comando sobre forças terrestres e elementos anfíbios, a principal função da logística operacional em terra para receber e sustentar as forças pode ser limitada ou mesmo inexistente. Isto verifica-se porquanto as unidades navais têm um elevado grau de capacidades orgânicas, o que fornece ao Comandante Operacional Conjunto um poderoso instrumento de entrada marítima, sem ter que depender excessivamente dum apoio logístico de retaguarda a fim de manter ininterruptamente a sustentabilidade da sua força. Importante também a realçar é o facto de as forças marítimas multinacionais serem muito interoperáveis e estarem muito familiarizadas com as diversas modalidades de apoio multinacional. Não menos importante é que o mar continuará a ser o meio principal de transporte de todo o tipo de cargas. Os navios são, por conseguinte, excelentes meios logísticos conjuntos e a sua disponibilidade determinará, em última análise, quando e onde operações militares poderão ter viabilidade. Não menos relevante é a existência de navios polivalentes logísticos que encerram todas as capacidades exigidas no emprego no ambiente conjunto, em unidade de esforço e de uma forma ímpar maximizando os recursos disponibilizados. Voltando ao cenário do exercício TRJR14 e não obstante não se predispor totalmente aos pressupostos das MEO (por existir muita disponibilidade de apoio de nações hospedeiras na região), não deixou de levantar enormes desafios. A projeção e a subsequente sustentação logística da força em operações contínuas no Mar Báltico, grande parte proveniente da costa leste dos EUA, exigiu o estabelecimento de uma robusta infraestrutura logística em terra e outra no mar. Em terra, a edificação de bases logísticas avançadas na Dinamarca e na Lituânia, espaços de armazenamento dos quantitativos necessários para as várias classes de abastecimento 8, portos e aeroportos de desembarque 9, estabelecimento de áreas de estacionamento das forças, da sua movimentação por vias rodo e ferroviárias, da sua proteção de força, de contratação local dos diversos serviços necessários, etc., encerraram inúmeros fatores de planeamento com um elevado grau de complexidade. Não fosse a existência de vários países da NATO na região, toda esta estrutura em terra não teria sido possível. Num ambiente agravado por não ser permissivo, lembrando um pouco a Guerra das Falklands em 1982, a força teria que dotar os seus meios com mais capacidades logísticas embarcadas garantindo a sua plena capacidade conjunta de combate. Nos dias que correm, esta é uma realidade pelo uso de forças marítimas pré-posicionadas para servirem de bases logísticas no mar 10. Um significativo efetivo de quase militares, 90 navios, 229 aeronaves e 1 Brigada Terrestre dispersos por uma área geográfica extensa criou naturais desafios. Contudo, o conceito logístico flexível, robusto, contingente, protegendo as infraestruturas logísticas face às ameaças presentes, com uma eficiente unidade de esforço e sob uma organização de comando e controlo efetiva, permitiu atingir, muito satisfatoriamente, os objetivos de treino pretendidos, tendo sido considerado pela equipa de avaliação do SHAPE 11 uma best practice para a NATO. Em tom conclusivo, e regressando às Maritime Expeditionary Operations, o correto posicionamento e a cuidadosa sequenciação da logística marítima na resposta a crises exige uma perfeita sincronização entre os planeadores das operacões e da logística. Forças marítimas expedicionárias são, e serão sempre, um forte instrumento de poder flexível e logisticamente sustentável à disposição do Comandante Operacional Conjunto, permitindo-lhe desencadear efeitos conjuntos nos diversos domínios militares e não-militares com uma cadência operacional ininterrupta e mais significativamente, com menor risco para as suas forças e para a missão que lhe foi superiormente atribuída. Notas Amaral Mota CFR Chefe da Divisão de Logística da STRIKFORNATO 1 MEO Maritime Expeditionary Operations: NATO s ability to project maritime forces that can deliver decisive joint effects in the different domains, at ranges up to strategic distance, with little or no Host Nation Support, sustained by embedded logistics and communications and with a minimum military footprint ashore. 2 Battle Staff Training, na sua expressão mais simples, é o ensaio dos diversos eventos que compõem o ritmo da batalha e que informam o ciclo do processo de decisão operacional do Comandante. 3 CAX Computer Assisted Exercise. 4 Artigo 5 do Tratado do Atlântico Norte requer que os Estados-membros auxiliem qualquer membro, que assim o expresse, e que esteja sujeito a um ataque armado, compromisso que foi invocado pela primeira e única vez após os ataques de 11 de Setembro de 2001 contra os EUA. 5 NAC North Atlantic Council. Orgão principal de decisão política da NATO. 6 Force Commands Madrid and Heidelberg. 7 JLSG Joint Logistics Support Group é o braço executor do plano logístico do Comandante Operacional no Teatro de Operações. 8 As 5 Classes de Abastecimento na NATO (Classes of Supply). I Água e alimentação; II Equipamento diverso, vestuário, medicamentos, etc; III Combustíveis e lubrificantes; IV Sobressalentes e materiais de construção; V - Munições. 9 A/SPODs Air/Sea Ports of Debarkation. 10 Military Sealift Command (MSC) é o exemplo Americano com os sea based maritime pre-positioned units. 11 SHAPE Supreme Headquarters Allied Powers Europe. 910 A EUROPA, PORTUGAL E O MAR PARTE I Nas últimas décadas assistiu-se ao incremento do interesse dos Estados no mar enquanto vector estratégico de desenvolvimento, sobretudo após a II GM, devido à consciencialização da necessidade de exploração dos seus recursos e de gestão e governação do oceano e das zonas costeiras, envolvendo as actividades humanas aí realizadas, a requererem uma abordagem abrangente e integradora, com vista ao desenvolvimento sustentável e à adopção de medidas precaucionárias na gestão de riscos, de acordo com uma perspectiva ecossistémica. Nesta aposta nos espaços marítimos, em referência aos mares da Europa, incluindo o português, é justo referir que o nosso país assumiu, no passado recente, um papel meritório de pro-actividade, ao colaborar na tarefa de reforço da relevância da componente mar no quadro das prioridades políticas da União Europeia (UE). É desta problemática e das principais políticas e estratégias marítimas, europeia e nacional, relativas ao mar, que nos ocuparemos a seguir, necessariamente em modo muito resumido. A importância do mar Perfila-se, hoje, a nível internacional, uma espécie de corrida aos oceanos, notando-se um interesse renovado pelas actividades marítimas e questões afins, associado à evolução do ambiente internacional no sentido de uma clara valorização do mar, sob a óptica económica, estratégica, ambiental e de segurança e defesa. Competir com valor e competência, nomeadamente nos domínios económico e ambiental, constituirá a desafiante finalidade da fórmula organizativa assente no modelo de cluster ou hypercluster (marítimo), visando a maior eficácia da resposta dada pelas estruturas que permitem conglomerar e a facilitação de uma abordagem integradora de todos os protagonistas e matérias afins. Nessa visão holística realça-se a problemática da sustentabilidade que vem preocupando alguns países e fora internacionais. Políticas e ESTRATÉGIAS marítimas Vejamos o que tem acontecido de mais significativo na UE e em Portugal, antecedendo com um breve registo acerca dos actores de contexto na circunstância da maritimidade europeia, atlântica e nacional. Da Europa, diremos que durante décadas foi um objectivo comum o estar do lado do projecto europeu, mesmo que este acabasse por ir permeando lentamente as fronteiras nacionais em troca da construção de um sentido de 1011 propósito comum europeu. Mas a actual crise da zona euro e das dívidas soberanas veio desgastar a equação e quanto mais os cidadãos europeus percepcionarem o seu efeito nefasto no móbil da construção europeia coesão e solidariedade, mais expressarão o desencanto e a falta de confiança nesse processo comunitário. Ora é aqui que o mar irrompe, tanto na Europa como em Portugal. Daí que os clusters marítimos estejam particularmente bem colocados para contribuírem para a realização da Política Marítima Integrada (PMI) europeia, reclamante do desenvolvimento do projecto de uma rede europeia de clusters marítimos. Do Mar, esse imenso lençol líquido que afaga as costas dos países ribeirinhos, a requerer a necessária e exigente acção dos Estados nesses espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacionais. Os mares e oceanos, para além da sua função reguladora do clima, podem desempenhar um papel decisivo na recuperação económica, com o aproveitamento das potencialidades da economia azul europeia. Do Atlântico, enquanto poderosa parcela daquele Oceano global e vizinho chegado do território continental europeu. A sua bacia representa uma área total de 20% da superfície da Terra e 26% da sua superfície líquida, dimensões que fazem deste Oceano o segundo maior e onde se inclui o Mar-Portugal. Realce-se que, ao contrário do que se tem ventilado, julgamos pertinente falar da ressurgência do Atlântico, se vingar a tese de que os EUA não estarão a planear afastarem-se da Europa para a Ásia, mas sim a virarem-se para ela com a Europa, que o desejável sucesso das negociações sobre um acordo de livre comércio e investimento (TTI-P, na sigla inglesa) entre ambos, poderá ratificar. De Portugal, apenas para lembrar a nossa incontornável relação histórica e identitária com os mares. Ganharemos com a consideração da unidade atlântica enquanto espaço geopolítico relevante da política internacional. Eis uma via para o reforço da centralidade e dimensão de um país cuja circunstância geográfica o habilita a rejeitar o epíteto de pequeno e periférico. Passemos, então, à apreciação das políticas e estratégias marítimas: a) Europa A nível global, a UE tem, efectivamente, demonstrado algum poder de iniciativa, ao pressionar em favor de mais ambiciosas Resoluções sobre os oceanos, do Direito do Mar e das pescas sustentáveis. Vejamos até que ponto a documentação política e estratégica da União poderá contribuir para a necessária recuperação do seu papel cimeiro no mapa económico e geopolítico do século XXI, que ventos adversos teimam em contrariar: (1) PMI europeia Foi uma aposta com algum significado e mérito da presidência portuguesa da Comissão Europeia (CE), dado que, à época, a iniciativa de incluir o mar na agenda europeia como domínio relevante não era tarefa fácil e mais difícil ainda que entrasse, de facto, nos objectivos estratégicos da UE e neles passasse a constar como uma prioridade. Este processo de edificação da nova política demorou 3 anos, desde o pontapé de saída com o Livro Verde até ao Livro Azul 1, adoptado pela CE, em 10OUT2007, no qual se propunha uma Política Marítima Integrada (PMI) para a UE e um Plano de Acção circunstanciado, aprovados pelo Conselho Europeu de 14DEZ2007. Um dos pontos basilares da PMI foi o de propor a mudança da lógica da governação sectorial das políticas e das tutelas, inibidora do aproveitamento das sinergias entre elas, oferecendo, em contrapartida, uma nova visão para a gestão dos oceanos na Europa, através de uma política integrada, inter-sectorial e multi-disciplinar, o que se fica a dever em boa parte ao trabalho de um dos grandes conceptualistas desta abordagem holística, o Prof. Mário Ruivo. A PMI abrange, especificamente, as seguintes políticas transversais: crescimento azul ; conhecimento e dados sobre o meio marinho; ordenamento do espaço marítimo e gestão costeira integrada; vigilância marítima integrada; e estratégias para as bacias marítimas. O seu objectivo central passa pelo desenvolvimento de uma cooperação estreita 1112 entre os responsáveis dos vários níveis de governação e sectores, tanto no interior como no exterior da Europa, além de visar o enquadramento, que faltava, facilitador do desenvolvimento e coordenação das diversas, e por vezes contraditórias, actividades marítimas: maximização da utilização sustentável dos mares e oceanos; melhoria da qualidade de vida nas regiões; fomento da liderança europeia nos assuntos marítimos internacionais; e promoção da visibilidade da Europa marítima. A maioria das medidas propostas pela CE são de natureza indicativa. E se a isso associarmos outras particularidades, como a disparidade de interesses dos E-M s em relação aos assuntos do mar, os diferentes graus de desenvolvimento, atenção política e de sensibilização pública relativamente ao domínio marítimo, nos 28 E-M s da União, facilmente descortinamos a razão do diferencial objectivos proclamados-resultados práticos. Os dois relatórios de progresso da PMI (em 2009 e 2012) têm pecado, julgamos nós, por contornar a ineficácia e iludido a nevrálgica questão dos conhecidos constrangimentos em matéria de recursos financeiros da União e dos E-M s. (2) Directiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM) 2 Esta directiva determina o quadro de acção comunitária, no domínio da política para o meio marinho, no âmbito do qual os E-M s devem tomar as medidas necessárias para obter ou manter o seu bom estado ambiental, até Apareceu como a trave-mestra da PMI, constituindo uma espécie de directiva chapéu, em termos ambientais, no que respeita às águas marinhas europeias. A DQEM já foi transposta para o nosso ordenamento interno 3, de que resultou a elaboração das estratégias marinhas para as subdivisões do continente e da plataforma continental para além das 200 milhas marítimas. (3) Estratégia Marítima para a Área do Atlântico (EMAA) 4 Esta documentação estratégica, intitulada "Developing a Maritime Strategy for the Atlantic Ocean Area, foi apresentada pela CE, por ocasião da Conferência do Atlântico, realizada em Lisboa, em 28/29NOV2011, e reportase a um espaço atlântico constituído por um conjunto bastante heterogéneo de regiões. Tem como finalidade a valorização do activo estratégico e económico que constitui o segundo maior oceano o Atlântico, na sua qualidade de fronteira oci- dental da UE, para o efeito delimitado pelas costas, águas territoriais e jurisdicionais dos cinco E-M s atlânticos (FR, IRL, PO, ESP e RU) e águas internacionais até às zonas oriental da América, ocidental de África e do Oceano Índico, a sul até ao Oceano Antárctico e a norte até ao Oceano Árctico. Numa análise crítica 5, apontar-lhe-íamos uma certa inconsistência à luz do que são os normais requisitos de um quadro orientador da acção estratégica (objectivos, recursos e linhas de acção), clara e coerentemente enunciados, que permitem classificar a EMAA como, mais do que uma exigente documentação estratégica, uma bem intencionada declaração de intenções. Diríamos até que mais parece ter saído prematuramente da incubadora para vir a tempo de ser apresentada ao público na referida conferência em Lisboa. A Comissão Europeia, com a aprovação a 13MAI2013 de um action plan, definidor de prioridades de intervenção em ordem a impulsionar a economia azul, preservando simultaneamente o equilíbrio ambiental e ecológico do oceano Atlântico, terá visado a escassez de resultados operacionais na região-alvo desta estratégia. Para não abusar da paciência do leitor, proponho uma pausa estratégica e, ao mesmo tempo, uma ponte-movediça, para tratar, no próximo número, do quadro nacional no que às políticas públicas e estratégias marítimas diz respeito. Rebelo Duarte VALM REF N.R. O autor não adota o novo acordo ortográfico. Notas 1 O Livro Azul, consagrador da PMI na sequência do Livro Verde, intitula-se O Mar Um oceano de Oportunidades. Um oceano de oportunidades para a Europa, bem entendido, também verdade para Portugal. 2 Directiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17JUL Em 13 de outubro de 2010, foi publicado o Decreto-Lei nº 108/2010, alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2012, de 27 Agosto, que transpõe para a ordem jurídica interna a DQEM, e estabelece o regime jurídico das medidas necessárias para garantir o bom estado ambiental das águas marinhas nacionais até Comunicação da Comissão Europeia, COM (2011) 782 Final, de 21NOV11, a diversas entidades institucionais europeias (Parlamento Europeu/PE, Conselho Europeu/CnE, Comité Económico e Social/CES e Comité das Regiões/CR. 5 Desenvolvida em artigo publicado a seu tempo na Revista científica e- Maria Scientia, número de JUL13 REX14 Exercício de Robótica Desde 2010, o CINAV vem privilegiando as parcerias com Universidades, Centros de Investigação e Empresas envolvidas no que hoje se chama crescimento azul ( blue growth ). A Marinha tem de facto um papel muito importante neste crescimento, pois dispõe de recursos, humanos e materiais, únicos no panorama nacional. Deste modo, surge o exercício Robotics Exercise (REX), com dois objetivos principais: Realizar experiências de mar em apoio dos projetos em que o CINAV está envolvido; Permitir que equipas de investigação oriundas dos outros parceiros possam testar e demonstrar os seus sistemas, particularmente na área da Robótica Móvel, podendo vir, eventualmente, a estabelecer relações de trabalho com a Marinha. Ao longo do exercício é feita a recolha de dados experimentais; testes de operação de veículos e sistemas; demonstração de capacidade operacional e tecnológica nacional junto de diversos parceiros; e demonstração de novos produtos e tecnologias dos participantes. Este exercício aproveita a experiência que a Marinha adquiriu em exercícios como o REP (que tem sido realizado, desde 2010, com a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto), mas proporciona um ambiente mais descontraído e aberto, onde equipas muito diversas podem interagir com a Marinha, criando relações de confiança e conhecimento mútuo. Robotics EXercise 2014 REX14 Este ano, pela primeira vez, o exercício REX decorreu no rio Tejo Canal do Arsenal, de 30 de junho a 04 de julho, e contou com a preciosa colaboração do Arsenal do Alfeite. Como é habitual, o Destacamento de Mergulhadores Sapadores nº 3 deu o apoio aos investigadores, tendo sido utilizadas uma LDM da Unidade de Meios Anfíbios do Corpo de Fuzileiros e lanchas da Escola Naval. Durante o exercício, a maior parte dos investigadores ficaram alojados na messe da BNL e puderam visitar algumas unidades navais. O enfoque do REX14 era o projeto ICA- RUS ( Integrated Components of Assisted Rescue and Unmadded Search Operations" utilização de veículos autónomos heterogéneos para busca e salvamento em cenários de catástrofe). Este projeto é financiado pela União Europeia (através do programa de Investigação e Desenvolvimento do 7º Programa Quadro) e o CINAV participa com 24 outras instituições, coordenadas pela Academia Militar Belga. Na componente marítima deste projeto participa o CINAV, o INESC-TEC (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores Tecnologia e Ciência, sediado no Porto), o CMRE (Nato Center for Maritime Research and Experimentation) e a empresa Italiana Calzoni. No entanto, para garantir a integração dos sistemas marítimos com os outros sistemas que estão a ser desenvolvidos no projeto, estiveram também presentes investigadores da ESRI-Portugal, ASCAMM (Espanha), e Space Applications Services (SAS) (Bélgica). Foram testados diversos veículos autónomos de superfície (USV), sistemas de visão (incluindo infravermelho) e sistemas de sonar. Alguns dos parceiros aproveitaram para testar e demonstrar sistemas submarinos (UUV) e sistemas aéreos (UAV) em que estão a trabalhar. Pela primeira vez participou uma equipa da Universidade Nova de Lisboa, mais concretamente do centro de investigação UNINOVA, envolvida no projeto RI- VERWATCH, que desenvolveu um veículo de superfície apoiado por um veículo aéreo (um quadcopter) que aumenta a sua capacidade de observação e navegação. Este sistema fez uma demonstração da sua capacidade de evitar obstáculos e realizar mapeamentos do fundo usando sonares multifeixe. Também pela primeira vez participou uma equipa da empresa portuguesa Tekever, parceira da Marinha no Projeto AU- TOLAND, que visa adaptar a operações navais a aeronave não tripulada AR4 da Tekever, pelo seu lançamento e recolha a bordo de navios. A aeronave utilizada recolheu imagens aéreas do exercício. Realizou-se um VIP DAY, onde foram recebidas diversas entidades externas e internas à Marinha: Instituto Superior Técnico (IST), Centro de Investigação da Academia Militar (CINAMIL), Centro de Investigação da Força Aérea (CIAFA), Escola Naval (EN), Base Naval de Lisboa (BNL), Esquadrilha de Submarinos (ES) e Direção de Navios (DN). Atendendo aos objetivos estabelecidos, considera-se que o REX14 foi um sucesso. Participaram mais de 60 pessoas externas à Marinha, oriundas de 8 instituições nacionais e internacionais, foram testados diversos sistemas, e recolhida uma quantidade apreciável de dados experimentais. Com um número de participantes crescente, pretende-se dar-lhe continuidade, com periodicidade anual, permitindo aproximar a componente científica da componente operacional e potenciar o interesse nos sistemas de robótica nacionais. Dá-se, assim, corpo à política de abertura ao exterior da Marinha que, para garantir o uso do Mar por Portugal, se assume como parceira no desenvolvimento económico, científico e cultural. Colaboração do CINAV 1314 CENTRO DE medicina NAVAL O Centro de Medicina Naval (CMN) detém hoje uma relação de complementaridade com o Hospital das Forças Armadas (HFAR), à semelhança do que já se passava com o ex-hospital da Marinha sendo, na sua essência, um centro de saúde operacional, virado para uma ação preventiva e de proximidade com as unidades navais. Foto 1SAR A Ferreira Dias Nasceu há 15 anos O Centro de Medicina Naval é um órgão de execução de serviços na dependência da Direção do Serviço de Saúde da Marinha (DSS) criado pelo despacho do CEMA nº 54 de 1999 e complementado posteriormente pelo despacho do SSP nº 1 de 2001, que estabelecem as suas competências: coordenação dos cuidados de saúde primários, da saúde ocupacional e da medicina preventiva, incluindo o aprontamento de unidades navais e a coordenação dos serviços de saúde das unidades. Mais recentemente as missões do CMN passam a estar enquadradas numa Unidade de Saúde do Tipo III, dependente da DSS, através do Despacho nº 16 de 2014 do MDN. Edificado nas antigas instalações do serviço de saúde da Base Naval de Lisboa, que se encontravam desajustadas e envelhecidas, o Centro tem sido objeto de um processo de requalificação, apetrechamento e adaptação dos espaços, tendo em vista otimizar o seu funcionamento. Assim, o CMN tem sofrido várias obras de beneficiação, das quais se destacam a remodelação do 1º piso e parte da cave, há cerca de 5 anos, a pintura exterior e a substituição do telhado, no Dep. Cuidados Saúde Primários Dep. Saúde Ocupacional Direção Gab. de Apoio Dep. Saúde Operacional Dep. Apoio ano passado, e, mais recentemente, a remodelação da Unidade de Radiologia. Atualmente aguarda-se a remodelação do 2º piso, onde já funciona a área da direção e secretarias, estando lá previsto nascer um auditório. Departamento de CUIDADOS de Saúde Primários À semelhança do mundo civil, dispõe de um SAP (Serviço de Atendimento Permanente), disponível durante 24 horas médico das 8 às 16 horas e enfermeiro permanente e possui uma ambulância medicalizada (com sistemas de suporte avançado de vida) para transporte dos casos mais graves para o HFAR, ou para o Hospital Garcia D Orta, em Almada. Outro setor é o das consultas de cuidados de saúde primários, que constituem o atendimento em clínica geral a que todos os militares têm acesso. Finalmente, o setor de saúde oral, também recentemente equipado, com um papel importante na saúde preventiva e no aprontamento dos militares para as missões. Departamento de Saúde OCUPACIONAL Procede à avaliação da Aptidão Física e Psíquica e ao aprontamento médico-sanitário dos militares e militarizados. O CMN tem atualmente capacidade para efetuar os exames complementares de diagnóstico que são necessários nos Exames Periódicos ou nos Exames Médicos Anuais. Estes abrangem as análises laboratoriais, a radiografia de tórax e o eletrocardiograma. Este departamento conta com o apoio das consultas de saúde oral, bem como de pareceres nas áreas de neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e urologia. 1415 Foto 1SAR A Ferreira Dias Com base nestes, e em conjunto com os resultados dos exames complementares previamente efetuados, o Médico da Saúde Ocupacional poderá ajuizar da aptidão de militares e militarizados. Esta área abrange também exames para as Provas de Aptidão Física e Psíquica que se realizam, anualmente, para todos os militares até aos 45 anos. É ainda responsabilidade deste departamento a vacinação, a coordenação de rastreios, avaliação e controlo dos riscos em saúde pública, nomeadamente a gestão dos resíduos hospitalares e o protocolo de controlo de águas de consumo humano. Sob coordenação do departamento funciona também o serviço de apoio à saúde mental, que tem como atividades a avaliação e monitorização psicológica do pessoal em contexto ocupacional e operacional. Departamento de Saúde OPERACIONAL Promove as ações necessárias à garantia do apoio médico-sanitário adequado à atividade operacional da Marinha. Abrange o controlo do nível de prontidão médico-sanitário da força, a colaboração no processo de planeamento operacional e o apoio à decisão do comando. Mais especificamente, o departamento ocupa-se da avaliação do estado de saúde das forças deslocadas; do risco ambiental para a saúde dos militares a deslocar para o teatro de operações, e consequente determinação das medidas preventivas; da estimativa de baixas e cálculo da necessidade de apoio médico-sanitário a projetar; da cadeia de evacuação médica e do apoio de retaguarda. Muito do esforço da Medicina Operacional tem sido igualmente colocado no acompanhamento de proximidade das Secções de Saúde das Unidades Navais, através de reuniões de coordenação mensais, no sentido de se identificarem constrangimentos com potencial impacto na atividade operacional, procurando facilitar a resolução ou minimização dos mesmos. Departamento de Apoio O departamento de apoio é responsável pelo apoio administrativo e financeiro, pela manutenção do equipamento e infraestruturas. A realidade Em termos de números, no âmbito do departamento de cuidados de saúde primários, constatou-se uma intensificação da actividade assistencial, traduzida nos dados estatísticos. Em relação ao departamento da saúde ocupacional, verificou-se o alargamento da avaliação médica anual ao pessoal civil da Marinha, conforme previsto na legislação em vigor. No âmbito do departamento de saúde operacional, prosseguiu a colaboração com o CITAN no contexto da avaliação e treino, o aprontamento de militares e unidades navais, assim como o apoio sanitário ao Dia da Marinha, e às atividades militares complementares integradas no Dia de Portugal. O CMN é pois uma unidade que mantém a mais honrosa tradição dos cuidados de saúde navais, como um estabelecimento de saúde de ambulatório robusto, vocacionado para a área operacional, num equilíbrio pragmático entre atividade hospitalar e extra hospitalar, aliando o conhecimento técnico à vontade de bem servir a Marinha. O CMN colabora com o OSHST O Observatório de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho (OSHST) é membro da Agência Europeia para a Segurança no Trabalho (OSHA), criada em 1996 com o objetivo de dar a conhecer aos trabalhadores e às entidades patronais os riscos com que estão confrontados e a forma de os gerir. A sua missão é tornar os locais de trabalho mais seguros, mais saudáveis e mais produtivos. O CMN tem dois elementos em acumulação no OSHST: o chefe do Departamento de Saúde Ocupacional, que desempenha as funções de coordenador-adjunto de saúde no trabalho, e a responsável do Gabinete de Psicologia, que integra a secção de saúde no trabalho. Em colaboração com o OSHST, o CMN vai elaborando Planos de Vigilância Específicos, consoante os fatores de risco de natureza profissional detetados. Foto Joana Oliveira Melo e Sousa CFR REF 1516 NRP SAGRES MANOBRAS NO APARELHO No âmbito dos trabalhos de manutenção decorridos no passado inverno ( ), onde se inclui a revisão do estado da mastreação e do aparelho fixo e de laborar com substituição de algum poleame e massame, foi realizada mais uma manobra relevante para a operação do navio: o acachapar de mastaréus. Trata-se de uma manobra que permite reduzir a cota máxima do navio para os 39,5m (cota aproximada da mezena) viabilizando a sua passagem sob algumas pontes, requisito de construção dos cinco navios da classe Gorch Fock mandados construir na Blohm & Voss para a Kriegsmarine nos anos 30, um dos quais a atual Barca Sagres, viabilizando neste caso a navegação do Mar do Norte ao Mar Báltico através do canal de Kiel, sem ter de contornar a Dinamarca. Esta manobra é fundamental que se realize periodicamente em ambos os mastros, garantindo, por um lado, que perante uma real necessidade de passagem em determinado local (passar sob determinada ponte) tudo esteja a funcionar, por outro lado, a passagem de conhecimentos e treino às diversas gerações de pessoal da classe manobras (e serviços) que passam pelo navio, sendo uma excelente aula prática de Marinharia. Realizada exclusivamente com os meios de bordo, implica um conjunto de preparativos em que se destaca, entre outros, o folgar de parte do aparelho fixo do navio (estais, brandais e enxárcias dos mastaréus) e o desligar da verga do joanete da sua calha no mastaréu, colocando-a num suporte próprio existente no calcêz do mastro real, quer no Traquete como no Grande. Com a passagem de cabo específico (amante) pelo gorne na base do mastaréu, ligado à ostaga da gávea alta do respetivo mastro e entrando com o cabrestante, foi possível aliviar e retirar a cunha de segurança existente no cesto do joanete. Posteriormente foram arriados cerca de 4,5 metros no Traquete e 4 metros no Grande, podendo ser arriado cerca de 6 metros, o conjunto mastaréu com a verga do sobre e algum aparelho, que pode rondar as 2 toneladas, ficando então todo o navio com o galope dos três mastros abaixo dos 40 metros. Tudo testado, foi realizado o processo inverso, garantindo a prontidão para uma situação real. Mas o treino de Marinharia foi necessário para outra tarefa no âmbito da manutenção do aparelho. Identificada uma necessidade de intervenção nas vergas do joanete, a ser executada em oficina pelo Arsenal do Alfeite, S.A., o navio assumiu o arriar para o convés daqueles componentes do aparelho (do Traquete e do Grande), ação executada de novo exclusivamente com meios de bordo. Após os respetivos preparativos e um longo dia a terminar noite dentro, no caso da primeira verga, foi colocada no castelo a verga do joanete do Traquete com cerca de 771 Kg, arriando assim cerca de 32 metros da sua posição inicial. De destacar que havia poucos elementos a bordo que já tinham efetuado tal ação, pelo que serviu de referência para o arriar da verga do joanete do Grande para o poço. Sendo o NRP Sagres um navio-escola e guardião das tradições, são de extrema importância estas ações de adestramento, que permitem preservar e transmitir às gerações mais novas de marinheiros, as técnicas e os conhecimentos, imprescindíveis à área da Marinharia e à operação deste tipo de veleiros, com reflexos diretos na passagem de conhecimento para os cadetes embarcados nas viagens de instrução, garantindo que os marinheiros da Barca são verdadeiras referências. Colaboração do Comando do NRP Sagres 1617 A DESPEDIDA de um herói Faleceu no dia 30 de Setembro, após doença prolongada, o Capitão-de- -Mar-e-Guerra Guilherme Almor de Alpoim Calvão, aos 77 anos, no Hospital de Cascais. Era o militar da Marinha mais condecorado em combate e ostentava, entre outras, a Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, com Palma (Grau Oficial); a Medalha Militar de Ouro de Valor Militar, com Palma; duas Medalhas Militares da Cruz de Guerra de 1ª Classe; Medalha Militar da Cruz de Guerra Coletiva de 1ª Classe. Mais do que um homem de armas, foi um dos protagonistas da História de Portugal das últimas épocas. Comandou aos 33 anos a operação Mar Verde, em que foram resgatados 26 portugueses, ação militar que hoje em dia ainda é estudada em escolas militares por todo o mundo. Mas o seu amor a África revela-se quando volta mais tarde à Guiné, onde se tinha notabilizado como combatente, sendo recebido de braços abertos e tornando-se um dos maiores empregadores através de uma fábrica de transformação de caju, que ergue em Bolama. Mas para além da faceta de estratega militar, revelou-se no seu talento como cantor de ópera e profundo conhecedor de arte. Foi também um homem generoso como se comprova ao ter sido mecenas da Fragata D. Fernando II e Glória, e pela oferta ao Museu de Marinha, entre outras peças de valor, do altar portátil que viajou na esquadra de Vasco da Gama. Uma semana antes de nos deixar cumpriu a sua última missão assinando, já com muita dificuldade, a declaração da entrega do seu espólio documental à Marinha, para memória futura. Natural de Chaves, casado com Maria Alda, deixa três filhos e sete netos. M.S. À família enlutada, a RA apresenta sentidas condolências. Foto 1MAR FZ Carlos Canha Foto 1SAR FZ Horta Pereira No dia 2 de Outubro celebrou-se no Mosteiro dos Jerónimos a missa de corpo presente do CMG Alpoim Calvão que registou uma invulgar afluência, e onde se podiam ver militares fardados e à civil dos três ramos das forças armadas e muitos naturais da Guiné, numa manifestação de pesar e agradecimento por quem soube ajudar o seu país com distinção. No cemitério dos Olivais, o cortejo fúnebre para além das honras da ordenança prestadas por uma companhia de fuzileiros a três pelotões foi ladeado por militares do ativo e na reforma que assim prestaram a última homenagem a quem elevou alto a boina azul ferrete. No dia 16 de Outubro, a bordo do NRP Corte Real, satisfazendo um pedido do Comandante Alpoim Calvão, as suas cinzas foram lançadas ao mar pela família, entre torres, no eixo da barra sul do porto de Lisboa e com a maré a vazar, numa cerimónia digna e plena de significado e simbolismo. Melo e Sousa CFR REF 1718 CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA GUILHERME ALMOR DE ALPOIM CALVÃO ( ) TRIBUTO DE HOMENAGEM Embora me sinta um dos melhores amigos de toda uma vida deste grande Homem, devo confessar alguma dificuldade em escrever sobre si, quando a memória já me falha e também porque a fraqueza emocional me invade. Ambos assentámos praça em na então Escola do Exército já com destino à Escola Naval, curso que terminámos em O Maningue vinha de Moçambique e cedo se revelou a sua vontade indomável de servir Portugal nas suas Forças Armadas. Evidenciando uma boa preparação física e muito bem intelectualmente, com uma cultura muito acima da média, de forte personalidade e exemplar carácter, fazia prever uma excelente aquisição para a nossa Marinha. E assim aconteceu em todo o seu trajecto, quer em tempo de paz, quer na guerra de África. Depois de um curso nada fácil em Inglaterra para mergulhador e um curso de submarinos, após o eclodir da guerra em 1961, voluntariou-se para fuzileiro especial. Preferiu a Guiné para seu teatro de operações, onde cumpriu duas comissões de 1963/65 e de 1969/71. Aqui, por coincidência, surgiu a oportunidade de o acompanhar de perto e foi onde tive o privilégio de apreciar a sua destemida coragem em combate, tantas vezes testada perante a admiração e respeito de todos nós na Guiné. A sua liderança arrebatava todos quantos serviam sob as suas ordens. Realizou e comandou inúmeras operações de alto risco, com baixas no terreno, mas nunca o vi desfalecer, antes pelo contrário. Cada vez o sentia melhor preparado e a operação Tridente em Janeiro de 1964, com uma duração de 72 dias, foi, além dos resultados obtidos, de grande utilidade para o aperfeiçoamento na manobra do seu Destacamento de Fuzileiros nº 8. Já em 1963 me falava na necessidade de irmos à Guiné Conacri buscar o piloto da FAP, António Lobato, que se encontrava preso desde 22 de Maio de 1963, após queda do seu avião T6. Foto Arquivo Central da Marinha 1819 1TEN Alpoim Calvão, CTEN Costa Santos e 1TEN Lopes Carvalheira Foto Arquivo Central da Marinha Foto CCF Nunca desistiu desta ideia, que apenas a tornou possível concretizar em 22 de Novembro de 1970, no planeamento e comando da Operação Mar Verde, o que permitiu, entre outros objectivos, destruir e afundar 7 lanchas rápidas de origem russa e libertar não só o referido piloto como outros 25 prisioneiros portugueses que ali se encontravam. Numa cerimónia do 10 de Junho, junto ao Monumento dos Combatentes, em Pedrouços, em ano que já não lembro, assisti a um homem que se aproximou do Comandante Calvão, acompanhado da mulher e de dois filhos que, de lágrimas nos olhos, veio apresentar a família a quem lhe tinha salvo a vida. Eu vi e ouvi. Foi emocionante. Também tive muitas vezes a oportunidade de apreciar o convívio e a amizade mútua entre o Cmdt. Calvão e o agora TCOR REF António Lobato, que tinha a liberdade a qualquer momento, desde que assinasse uma declaração em como estava contra a guerra. Nunca o fez e esteve preso nas masmorras da prisão de Conacri durante precisamente 7 anos e meio. Interrogado porque não assinou, escreveu no seu livro Liberdade ou Evasão com que cara eu chegava ao largo da minha aldeia?. Já lá vão quarenta e poucos anos sobre esta aventura de guerra com episódios que certamente dariam um bom filme e que ainda hoje é uma operação de estudo nas Escolas Militares dos E.U.A. Depois deu-se o 25 de Abril, para o qual o Comandante foi contactado e não aceitou participar, perante a dúvida do que ia acontecer ao Ultramar. Como diz um grande amigo comum, Professor Universitário Rui Azevedo Teixeira, Fechado o PREC com a actuação dos Comandos chefiados pela dupla Neves/Eanes, Alpoim Calvão não se deixou cair na política. Aliás, para político, não tinha os defeitos necessários. Terminada a descolonização apressada, logo o Comandante Calvão orientou a sua vida para voltar à Guiné sempre com o objectivo de compensar todos os nativos que serviram nos Fuzileiros, Comandos e Pára-Quedistas, e que conseguiram sobreviver sem serem fuzilados, fuzilamentos estes que ocorreram em série, efectuados ao tempo de Luís Cabral como Presidente da República da Guiné-Bissau. Esta foi a obsessão do Comandante, que o tornou o maior empregador da Guiné atingindo os cerca de 400 postos de trabalho e que viria a fomentar o processo de desfalecimento da sua saúde. A última ida à Guiné, em Setembro de 2013, foi determinante, pois regressou bastante debilitado, em consequência de um forte paludismo e duma infecção complexa, que o prostrou no Hospital durante muito tempo. Começava então o princípio do fim. Depois de enorme sofrimento durante quase um ano, acabou por falecer em 30 de Setembro de O Comandante Alpoim Calvão, o oficial de Marinha mais condecorado de todos os tempos, com um nobre carácter, era um Homem bom que praticava o bem, Amigo do seu Amigo, dotado de uma coragem ímpar, amante da sua Pátria, da sua Família e dos seus Amigos, pelos seus feitos e atitude deixa entre nós, na nossa Marinha e também na História de Portugal, o exemplo dos seus mais fiéis servidores que, estou certo, a sua memória o vai libertar da lei da morte. Tive o privilégio de termos mantido uma amizade mútua desde cadetes e que se prolongou por toda uma vida. Paz à sua Alma. Que Deus o receba e até sempre, meu bom Amigo. N.R. O autor não adota o novo acordo ortográfico. Lopes Carvalheira VALM REF 1920 ESCOLA NAVAL Entrega de ESPADAS e JURAMENTO de Bandeira No dia 26 de setembro decorreu na Escola Naval (EN) a Cerimónia de Entrega de Espadas e Juramento de Bandeira dos Aspirantes do Curso CALM Leotte do Rego e de Entrega de Espadas aos Oficiais do Curso de Formação de Oficiais Técnicos (CFOST) 2009/2012 e 2010/2013, presidida pelo CEMA, Almirante Macieira Fragoso. O Batalhão do Corpo de Alunos da EN prestou honras ao Almirante CEMA, seguida de revista à formatura e de Cerimónia de Imposição de Condecorações. Seguiu-se a Cerimónia de Entrega de Prémios Escolares, designadamente, o Prémio Aprumo Militar, atribuído à Aspirante da classe de Administração Naval Ana Filipa Correia Pereira, entregue pelo Almirante CEMA, e o Prémio Reserva Naval, atribuído ao Guarda-marinha da classe de Fuzileiros Filipe Miguel Torres Côrte-Real, entregue pelo Presidente da Direção da AORN, Engº Armando António Pereira Teles Fortes. A Cerimónia continuou com a Entrega de Espadas aos Oficiais do CFOST 2009/2012 e 2010/2013 e ao Curso CALM Leotte do Rego. Aos Aspirantes do Curso CALM Leotte do Rego, foi ainda entregue um exemplar dos Lusíadas. Finalizando esta parte da cerimónia, os Oficiais e Aspirantes prestaram continência ao ALM CEMA, pela primeira vez, com as suas espadas. Seguidamente, e antes do Juramento de Bandeira, o Comandante do Corpo de Alunos proferiu uma exortação aos alunos, realçando que A entrega das espadas aos Oficiais do Curso de Formação de Oficiais do Serviço Técnico, bem como aos Aspirantes do curso CALM Leotte do Rego, é um momento solene que representa o investir de autoridade, nas funções de comando, direção e chefia, àqueles que agora a receberam. Recai sobre eles a responsabilidade pela condução exemplar dos seus subordinados Exortou ainda os Aspirantes a quando amanhã chegardes às vossas futuras unidades, pautem a vossa atuação, como oficiais demonstrando estarem sempre prontos e disponíveis, como subordinados, sendo leais, obedientes, mas frontais, como comandantes, diretores ou chefes, sendo corretos, justos, honestos e frontais. Como marinheiros, demonstrando a vossa dedicação à Marinha, o espírito de camaradagem e entreajuda e, finalmente como Patriotas, demonstrando honra pela Pátria e assegurando a sua defesa quando vos for exigido. Terminou, dirigindo palavras de agradecimento aos familiares e amigos dos Aspirantes do Curso CALM Leotte do Rego pelo apoio ao longo do período de formação. A Cerimónia continuou com a leitura dos Deveres Militares e com o Juramento de Bandeira dos aspirantes. A Banda da Armada executou a Marcha de Guerra e o Hino Nacional, que foi entoado pelo Batalhão do Corpo de Alunos. No final, o Batalhão do Corpo de Alunos desfilou em continência ao Almirante CEMA, a que se seguiu um Porto de Honra. Fotos 1SAR A Ferreira Dias 20 Exibir mais
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 Artigo 8
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