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Timestamp: 2018-05-21 12:41:57+00:00

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PORTARIA Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe confere o art. 72 do Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, c/c com o disposto no inciso X do art. 48, Considerando o prazo legal para renovação dos mandatos dos representantes do Conselho Nacional de Previdência Complementar; e Considerando as disposições contidas na Portaria MPS/GM nº 117, de 15 de março de 2010, resolve: Art. 1º Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias para que os Patrocinadores e Instituidores de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, apresentem nomes e currículos dos candidatos que irão concorrer à vaga de titular ou de suplente no Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC, na qualidade de Representante dos Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, de que trata o inciso VIII do art. 6º, do Decreto nº 7.123, de 03 de março de 2010. Parágrafo único. É desejável que os candidatos tenham formação superior completa e conhecimentos em previdência complementar fechada. Art. 2º Os expedientes com as indicações e os respectivos currículos deverão ser encaminhados à Coordenação de Órgãos Colegiados da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco "F", 6º andar, sala 647 - CEP: 70059-900 - Brasília/DF. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO ABI-RAMIA CAETANO Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 23 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria de Previdência PORTARIA Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe confere o art. 72 do Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, c/c com o disposto no inciso X do art. 48, Considerando o prazo legal para renovação dos mandatos dos representantes do Conselho Nacional de Previdência Complementar; e Considerando as disposições contidas na Portaria MPS/GM nº 117, de 15 de março de 2010, resolve: Art. 1º Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias para que os Patrocinadores e Instituidores de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, apresentem nomes e currículos dos candidatos que irão concorrer à vaga de titular ou de suplente no Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC, na qualidade de Representante dos Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, de que trata o inciso VIII do art. 6º, do Decreto nº 7.123, de 03 de março de 2010. Parágrafo único. É desejável que os candidatos tenham formação superior completa e conhecimentos em previdência complementar fechada. Art. 2º Os expedientes com as indicações e os respectivos currículos deverão ser encaminhados à Coordenação de Órgãos Colegiados da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco "F", 6º andar, sala 647 - CEP: 70059-900 - Brasília/DF. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO ABI-RAMIA CAETANO
PORTARIA Nº 289, DE 15 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 289, DE 15 DE MAIO DE 2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 115, de 20 de março de 2017, e tendo em vista o disposto na Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009 e, ainda, o que consta do Processo 71000.013769/2018-73, resolve: Art. 1º CONCEDER à servidora CRISTINA BORGES MARIANI, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1776140, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema SPO, Nível Superior. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ALVARENGA Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 49 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social/Secretaria Executiva PORTARIA Nº 289, DE 15 DE MAIO DE 2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 115, de 20 de março de 2017, e tendo em vista o disposto na Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009 e, ainda, o que consta do Processo 71000.013769/2018-73, resolve: Art. 1º CONCEDER à servidora CRISTINA BORGES MARIANI, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1776140, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema SPO, Nível Superior. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ALVARENGA
PORTARIA Nº 64, DE 15 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 64, DE 15 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SANTA INÊS, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 450, de 19/03/2018, publicada no D.O.U de 20 subsequente, resolve: I - DESIGNAR, os servidores GILBERTO MUNIZ SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1879825, RAFAEL SANTOS ANDRADE, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1978905, SIMONE DE SOUZA CARVALHO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1691070, e TÂMARA LEAL MONTEIRO, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 01621987, para operar o Módulo Gestão de Atas SRP no SIASG. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ABDON SANTOS NOGUEIRA Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 21 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/Campus Santa Inês/Gabinete PORTARIA Nº 64, DE 15 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SANTA INÊS, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 450, de 19/03/2018, publicada no D.O.U de 20 subsequente, resolve: I - DESIGNAR, os servidores GILBERTO MUNIZ SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1879825, RAFAEL SANTOS ANDRADE, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1978905, SIMONE DE SOUZA CARVALHO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1691070, e TÂMARA LEAL MONTEIRO, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 01621987, para operar o Módulo Gestão de Atas SRP no SIASG. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ABDON SANTOS NOGUEIRA
PORTARIA Nº 535, DE 15 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 535, DE 15 DE MAIO DE 2018 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº 23100.002579/2016-98, RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, VANESSA ALVEZ MORA DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 238 de 31/08/2016, publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 009 de 05/01/2017, publicado no DOU de 09/01/2017, no código de vaga nº 931295 decorrente da Portaria MEC nº 805 de 10/08/2015, publicada no DOU de 11/08/2015. Maurício Aires Vieira Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 16 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Pampa PORTARIA Nº 535, DE 15 DE MAIO DE 2018 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº 23100.002579/2016-98, RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, VANESSA ALVEZ MORA DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 238 de 31/08/2016, publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 009 de 05/01/2017, publicado no DOU de 09/01/2017, no código de vaga nº 931295 decorrente da Portaria MEC nº 805 de 10/08/2015, publicada no DOU de 11/08/2015. Maurício Aires Vieira
PORTARIA Nº 369, DE 15 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 369, DE 15 DE MAIO DE 2018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III, X e XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o resultado do EDITAL - DPU/CTED DPGU - Nº 19/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018, constante do doc. SEI n.º 2367351. Considerando o Encaminhamento CTED DPGU, datado de 11/05/2018 (documento SEI nº 2385390 - Processo Administrativo nº 08038.002263/2018-75), no qual o Exmo. Diretor-Geral da Escola Superior da DPU Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior solicita autorização para que a Defensora Pública Federal Dra. Vânia Márcia Damasceno Nogueira se afaste do país no período de 04 de junho a 8 de junho de 2018, visando participação no Programa de Intercâmbio do Bloco de Defensores Públicos Oficiais del Mercosur, no Chile. Considerando a Decisão GABDPGF ( documento SEI nº 2397563 - Processo Administrativo nº 08038.002263/2018-75), resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento do país da Exma. Defensora Pública Federal DRA. VÂNIA MÁRCIA DAMASCENO NOGUEIRA, com ônus parcial para a Defensoria Pública da União, para participação no Programa de Intercâmbio do Bloco de Defensores Públicos Oficiais del Mercosur, no Chile, no período de 04 de junho a 8 de junho de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 60 Órgão: Defensoria Pública da União/Gabinete do Defensor Público-Geral Federal PORTARIA Nº 369, DE 15 DE MAIO DE 2018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III, X e XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o resultado do EDITAL - DPU/CTED DPGU - Nº 19/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018, constante do doc. SEI n.º 2367351. Considerando o Encaminhamento CTED DPGU, datado de 11/05/2018 (documento SEI nº 2385390 - Processo Administrativo nº 08038.002263/2018-75), no qual o Exmo. Diretor-Geral da Escola Superior da DPU Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior solicita autorização para que a Defensora Pública Federal Dra. Vânia Márcia Damasceno Nogueira se afaste do país no período de 04 de junho a 8 de junho de 2018, visando participação no Programa de Intercâmbio do Bloco de Defensores Públicos Oficiais del Mercosur, no Chile. Considerando a Decisão GABDPGF ( documento SEI nº 2397563 - Processo Administrativo nº 08038.002263/2018-75), resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento do país da Exma. Defensora Pública Federal DRA. VÂNIA MÁRCIA DAMASCENO NOGUEIRA, com ônus parcial para a Defensoria Pública da União, para participação no Programa de Intercâmbio do Bloco de Defensores Públicos Oficiais del Mercosur, no Chile, no período de 04 de junho a 8 de junho de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ
PORTARIA Nº 65, DE 15 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 65, DE 15 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece a Portaria nº 675/GR, 29 de outubro de 2015, do gabinete da Reitoria; Resolve: Art. 1º Dispensar PÉRSIA REGILDA MAIA REBOUÇAS, Enfermeira, Matrícula SIAPE nº 1879387, integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, da função gratificada de COORDENADORA da Coordenadoria de Assistência Estudantil do campus de Tabuleiro do Norte, Código FG-02, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 69/GDG, de 14/09/2017 (DOU de 19/09/2017); Art. 2º Designar MILENA FREITAS MAURÍCIO, Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2104774, integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a função gratificada de COORDENADORA da Coordenadoria de Assistência Estudantil do campus de Tabuleiro do Norte, Código FG-02; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 22 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Tabuleiro do Norte PORTARIA Nº 65, DE 15 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece a Portaria nº 675/GR, 29 de outubro de 2015, do gabinete da Reitoria; Resolve: Art. 1º Dispensar PÉRSIA REGILDA MAIA REBOUÇAS, Enfermeira, Matrícula SIAPE nº 1879387, integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, da função gratificada de COORDENADORA da Coordenadoria de Assistência Estudantil do campus de Tabuleiro do Norte, Código FG-02, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 69/GDG, de 14/09/2017 (DOU de 19/09/2017); Art. 2º Designar MILENA FREITAS MAURÍCIO, Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2104774, integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a função gratificada de COORDENADORA da Coordenadoria de Assistência Estudantil do campus de Tabuleiro do Norte, Código FG-02; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 66, DE 15 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 66, DE 15 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece a Portaria nº 675/GR, 29 de outubro de 2015, do gabinete da Reitoria; Resolve: Art. 1º Dispensar FRANCISCO GILMACI RAMOS NÓBREGA, Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 2283552, integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, da função gratificada de COORDENADOR da Coordenadoria de Técnico-Pedagógica do campus de Tabuleiro do Norte, Código FG-02, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 24/GDG, de 18/05/2017 (DOU de 19/05/2017); Art. 2º Designar MARIA DO SOCORRO ARAÚJO VALE, Pedagoga/área, Matrícula SIAPE nº 2686254, integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a função gratificada de COORDENADORA da Coordenadoria de Técnico-Pedagógica do campus de Tabuleiro do Norte, Código FG-02; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 22 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Tabuleiro do Norte PORTARIA Nº 66, DE 15 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece a Portaria nº 675/GR, 29 de outubro de 2015, do gabinete da Reitoria; Resolve: Art. 1º Dispensar FRANCISCO GILMACI RAMOS NÓBREGA, Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 2283552, integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, da função gratificada de COORDENADOR da Coordenadoria de Técnico-Pedagógica do campus de Tabuleiro do Norte, Código FG-02, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 24/GDG, de 18/05/2017 (DOU de 19/05/2017); Art. 2º Designar MARIA DO SOCORRO ARAÚJO VALE, Pedagoga/área, Matrícula SIAPE nº 2686254, integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a função gratificada de COORDENADORA da Coordenadoria de Técnico-Pedagógica do campus de Tabuleiro do Norte, Código FG-02; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 110, de 15 de maio de 2018...
PORTARIA Nº 110, de 15 de maio de 2018 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS CONFRESA, no uso suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 858, de 19 de abril de 2017, publicada no D.O.U. em 20 de abril de 2017, e considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades em face do contrato 04/2018 (Protocolo nº. 23193.000929.2018-51), resolve: Art. 1º Aplicar as sanções abaixo descritas à empresa W F Souza Carvalho ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.681.582/0001-40, I.Advertência, conforme estabelece o Art 87, inciso I da Lei 8.666/1993 Art. 2º A aplicação da sanção se dá pelas seguintes razões: II.Inexecução parcial do objeto do contrato 04/2018, descumprindo o item 11.1 do Termo de Contrato - provocando o retardamento da execução do objeto. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando a empresa sancionada devidamente notificada da abertura do prazo recursal. Art. 4º Cientifique-se e cumpra-se. Giliard Brito de Freitas Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/Campus Confresa PORTARIA Nº 110, de 15 de maio de 2018 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS CONFRESA, no uso suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 858, de 19 de abril de 2017, publicada no D.O.U. em 20 de abril de 2017, e considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades em face do contrato 04/2018 (Protocolo nº. 23193.000929.2018-51), resolve: Art. 1º Aplicar as sanções abaixo descritas à empresa W F Souza Carvalho ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.681.582/0001-40, I.Advertência, conforme estabelece o Art 87, inciso I da Lei 8.666/1993 Art. 2º A aplicação da sanção se dá pelas seguintes razões: II.Inexecução parcial do objeto do contrato 04/2018, descumprindo o item 11.1 do Termo de Contrato - provocando o retardamento da execução do objeto. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando a empresa sancionada devidamente notificada da abertura do prazo recursal. Art. 4º Cientifique-se e cumpra-se. Giliard Brito de Freitas
PORTARIA Nº 99, DE 15 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 99, DE 15 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n° 1.178, de 28 de outubro de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, alterada pela Portaria PGFN nº 387, de 30 de março de 2017, publicada no D.O.U de 31 de março de 2017, e de acordo com a Portaria PGFN n° 174, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. de 19 de fevereiro de 2016, resolve: Designar RODRIGO OTAVIO POVOA PULLEN PARENTE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE Nº 1503810, para substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e seu substituto eventual. RONALDO AFFONSO NUNES LOPES BAPTISTA Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 38 Órgão: Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Departamento de Gestão Corporativa PORTARIA Nº 99, DE 15 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n° 1.178, de 28 de outubro de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, alterada pela Portaria PGFN nº 387, de 30 de março de 2017, publicada no D.O.U de 31 de março de 2017, e de acordo com a Portaria PGFN n° 174, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. de 19 de fevereiro de 2016, resolve: Designar RODRIGO OTAVIO POVOA PULLEN PARENTE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE Nº 1503810, para substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e seu substituto eventual. RONALDO AFFONSO NUNES LOPES BAPTISTA

References: artigo 8
 artigo 9
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 artigo 8
 artigo 8