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Timestamp: 2019-08-18 23:29:27+00:00

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78 resultados para confidencialidade em enfermagem
... sistema, respeitando as disposições em matéria de confidencialidade aplicáveis em cada uma das Partes. 2 — As Partes podem comunicar os ... estrangeiros apenas são autorizados nas seguintes atividades: enfermagem, fisioterapia, ergoterapia, logoterapia, dietética e nutrição. Para ...
Regulamento n.º 347/2017
...ência do 1.º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEnfCVPOAPara efeitos do disposto sobre os Concursos Especiais ... da competência deste.4 - O Júri é responsável pela confidencialidade do processo de avaliação.Artigo 9.ºClassificação final da prova de ...
Regulamento n.º 627/2016
...) do n.º 1 do artigo 49.º dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, aprovados pelo Despacho normativo n.º 50/2008, publicado no ...
Regulamento n.º 242/2018
...ência do 1.º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em EnfermagemPara efeitos do disposto sobre os Concursos Especiais (considerando os ... da competência deste.4 - O Júri é responsável pela confidencialidade do processo de avaliação.Artigo 9.ºClassificação final da prova de ...
Despacho n.º 10941/2016
... que o Regulamento Geral para o 3.º Ciclo na área de Enfermagem, de acordo com o artigo 44.º do Regulamento de Estudos de ... os resultados da tese estejam protegidos pelo regime de Confidencialidade, o qual tenha impedido a sua publicação.3 - Prazo de Entrega do ...
... compete a coordenação e supervisão técnica da atividade de enfermagem e, nomeadamente: a) Elaborar anualmente o plano da ação de enfermagem, a ... de informação na área da saúde; d) Assegurar a confidencialidade, segurança e integridade dos dados pessoais informatizados; e) Promover a ...
Despacho n.º 11594/2018
... Regulamento de Bolsas de Investigação da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, em anexo ao presente Despacho. 19 de novembro de 2018. - A ... da bolsa, subscrevendo para o efeito compromisso de confidencialidade; h) Cumprir os demais deveres decorrentes da lei, do presente regulamento ...
Aviso n.º 3039/2019
... estão sujeitos a sigilo profissional, sendo garantida a confidencialidade das informações, por parte de quem os realiza. CAPÍTULO III ... uma intervenção integrada das áreas de medicina do trabalho, enfermagem, medicina curativa, psicologia e ação social, conforme modelo de ...
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2016/A
... papel ativo na comunidade; b) Respeito pela privacidade, confidencialidade e autodeterminação através do reconhecimento das decisões informadas ... de saúde mental são: a) Acesso a cuidados médicos e de enfermagem gerais e da especialidade de psiquiatria, assim como a dispositivos ...
...2 - Sob reserva dos requisitos de confidencialidade, cada Parte deve publicar, por exemplo, na Internet, informação sobre ...ços médicos e dentários, serviços de parteiras, serviços de enfermagem, fisioterapia e paramédicos. Classificação setorial: CPC 9312, CPC ...
Regulamento n.º 418/2017
... Presidente do Conselho de Direção da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis (ESEnfCVPOA), faz ... da competência deste.4 - O Júri é responsável pela confidencialidade do processo de avaliação.Artigo 9.ºClassificação final da prova de ...
Despacho n.º 9826/2018
...) do n.º 2 do artigo 31.º dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem" do Porto, e do artigo 29.º-A do ECPDESP, aprovo o Regulamento de avaliaç\xC3"...ção das diferentes áreas de atividade dos docentes; h) Confidencialidade, sujeitando todos os intervenientes no processo ao dever de ...
Aviso n.º 1858/2019
... um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, na carreira (não revista) de Especialista de Informática e ... a aplicação dos mecanismos de acesso, segurança, confidencialidade e integridade da informação; e) Conceber e desenvolver a arquitetura, ...
...é 30 dias consecutivos que requeiram: a) Cuidados médicos e de enfermagem", permanentes; b) Reabilitação funcional intensiva. 4 - Para unidade de m\xC3"... na elaboração do plano individual de intervenção; f) Confidencialidade dos dados do processo individual e outras informações clínicas; g) ...
Regulamento n.º 228/2018
... uma intervenção integrada nas áreas da medicina do trabalho, enfermagem, medicina curativa, psicologia e serviço social, conforme o modelo de ... no trabalho, de modo a que se assegure a máxima confidencialidade.Capítulo IVDisposições GeraisArtigo 13.ºResponsabilidade disciplinar1 ...
... f) Confidencialidade dos dados do processo individual e outras informações clínicas;. g) ... i) Cuidados médicos diários; ii) Cuidados de enfermagem permanentes; iii) Reabilitação intensiva; iv) Regimes complexos de ...
... medicamentosa, sob responsabilidade médica, com suporte de enfermagem e apoio de médico psiquiatra. 2 - [..]. Artigo 8.º [..] 1 - As unidades ... um registo de todos os utentes atendidos que garanta a confidencialidade dos processos clínicos. 2 - Nos processos clínicos dos utentes são ...
Em vigor Portaria n.º 343/2015 - Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
... na elaboração do plano individual de intervenção; f) Confidencialidade dos dados do processo individual e outras informações clínicas; g) ... dias requeiram: i) Cuidados médicos diários; ii) Cuidados de enfermagem permanentes; iii) Reabilitação intensiva; iv) Regimes complexos de ...
... Artigo 58.º Disposições gerais 1 - A Escola Superior de Enfermagem de Vila Real é uma unidade orgânica da UTAD orientada para a criação, ...Artigo 88.º Confidencialidade e dever de reserva 1 - Salvo determinação legal, estatutária, ...
Aviso n.º 958/2018
... a aplicação dos mecanismos de acesso, segurança, confidencialidade e integridade da informação;f) Elaborar normas e documentação técnica ... Maria Ordaz Ferreira, Vice-Presidente da Escola Superior de Enfermagem...
Acórdão nº 1267/15.5T8FNC-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Dezembro de 2016
1 – A competência do tribunal, sendo um pressuposto processual, afere-se pelo pedido e respetivos fundamentos, nos termos em que são configurados pelo autor. 2 – Tendo as partes inserido no contrato de trabalho uma cláusula de confidencialidade para vigorar até três anos após a cessação do contrato de trabalho, esta obrigação, livremente assumida pela trabalhadora, é inerente à relação laboral...
... a obrigação de indemnizar pela violação do pacto de confidencialidade está indissociavelmente ligado à relação de trabalho subordinado. ... de trabalho e doenças profissionais; d) Das questões de enfermagem ou hospitalares, de fornecimento de medicamentos emergentes da prestação ...
... da medicina, do direito, da filosofia/ética, da teologia, da enfermagem, da farmácia, e outras que garantam os valores culturais e morais da ... da comissão de ética está sujeita às condições de confidencialidade e proteção de dados previstas no Regulamento (UE) 2016/679 , do ...
Em vigor Decreto-Lei n.º 16/99 - Regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da actividade das unidades privadas que actuem na área da toxicodependência
... medicamentosa, sob responsabilidade médica, com suporte de enfermagem e apoio de médico psiquiatra. 2 - As comunidades terapêuticas são ... um registo de todos os utentes atendidos que garanta a confidencialidade dos processos clínicos. 2 - Nos processos clínicos dos utentes são ...
Portaria n.º 130/2017
...ção, promovendo novas práticas no ensino da medicina, da enfermagem e das tecnologias de saúde, assim como estimulando o emprego qualificado ...Artigo 21.º Confidencialidade 1 - O membro do Centro que receba de outro membro quaisquer documentos ou ...
crime injurias qualificado
credibom porto
constituição do brasil comentada
habitação social em madeira industrializada

References: artigo 49
 artigo 44
 artigo 31
 artigo 29
 Artigo 8
 Artigo 58