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Timestamp: 2020-04-06 22:27:08+00:00

Document:
Edital 118/2020, 2020-01-21 - DRE
Edital n.º 118/2020
Número:118/2020
Páginas:184 - 187
Concurso documental para promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para uma vaga de professor associado, na área disciplinar de Estudos Clássicos, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Sumário: Concurso documental para promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para uma vaga de professor associado, na área disciplinar de Estudos Clássicos, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (ULisboa), pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental para promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a uma (1) vaga de Professor Associado, na área disciplinar de Estudos Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, nos termos do disposto nos artigos 38.º a 51.º, e 61.º e 62.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto e alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio (abreviadamente designado ECDU), conjugado com o artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento de Estado para 2019, aprovado pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, aprovado por despacho reitoral de 16 de fevereiro de 2015 e publicado por Despacho n.º 2307/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março, abreviadamente designado por Regulamento.
I - Despacho de autorização do reitor - o presente concurso foi autorizado por Despacho de 9/12/2019, do Reitor da Universidade de Lisboa, proferido após a verificação dos pressupostos previstos no artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, bem como após a confirmação da existência de adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Faculdade.
II - Local de trabalho - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Alameda da Universidade, 1600-214 Lisboa, Portugal
III.1 - Nos termos do disposto no artigo 41.º do ECDU, só poderá ser admitido ao presente concurso quem seja titular do grau de doutor há mais de cinco (5) anos.
III.4 - A não entrega de algum dos documentos que deve instruir a candidatura, no prazo previsto e nos termos indicados nos Capítulos VII e VIII do presente edital, determina a não admissão da mesma, o que deverá ser objeto de análise e decisão do Diretor da Faculdade de Letras previamente à deliberação sobre o mérito absoluto.
a) Posse de currículo global nos últimos cinco (5) anos que o júri considere fundamentadamente revestir mérito científico, capacidade de investigação e valor da atividade pedagógica já desenvolvida, compatíveis com a área disciplinar para que foi aberto o concurso e adequadas à respetiva categoria docente, conforme disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento;
c) Autoria ou coautoria de pelo menos cinco (5) artigos em revistas indexadas ou capítulos em livros de editores A ou B, relevantes para a área disciplinar para a qual foi aberto o concurso, três (3) dos quais nos últimos cinco (5) anos;
V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ponderação e sistema de valoração final - uma vez identificados, em definitivo, os candidatos aprovados em mérito absoluto, procede-se à sua avaliação e ordenação em mérito relativo. O método de seleção é o da avaliação curricular, como previsto no n.º 6 do artigo 50.º do ECDU, n.º 4 do artigo 5.º, e no artigo 11.º do Regulamento e nos parâmetros de seriação, respetiva ponderação e sistema de valoração final indicados neste edital.
A avaliação de cada membro Júri do mérito relativo dos candidatos com vista à sua seriação será baseada na soma ponderada das pontuações atribuídas aos parâmetros de avaliação, numa escala de 0-100 (sendo 0 mínimo e 100 máximo) ou convertida para a escala de 0-20 (sendo 0 o mínimo e 20 o máximo).
O currículo dos candidatos admitidos em mérito absoluto é avaliado nas seguintes vertentes: desempenho científico, capacidade pedagógica e outras atividades relevantes para a missão da instituição de ensino superior que hajam sido desenvolvidas pelo candidato, compatíveis com a área disciplinar em que é aberto o concurso, e adequados à categoria de Professor Associado, bem como o projeto científico-pedagógico apresentado pelo candidato, dando-se particular importância à relevância, qualidade e atualidade do curriculum vitae do candidato e às contribuições académicas mais relevantes e de maior impacto selecionadas pelo candidato e identificadas no curriculum vitae, nos últimos cinco (5) anos.
A. Desempenho Científico - 55 %;
B. Capacidade Pedagógica - 15 %;
C. Outras atividades relevantes para a missão da Universidade - 10 %;
D. Projeto científico-pedagógico - 20 %.
VI.2 - Havendo necessidade de realizar audições públicas, as mesmas terão lugar entre o 20.º e o 50.º dias subsequentes à data da reunião do júri para admissão em mérito absoluto dos candidatos sendo os candidatos informados, com uma antecedência mínima de cinco dias, da data e do local em que essas audições públicas terão lugar.
VII - Apresentação das candidaturas - as candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrónico concursos@letras.ulisboa.pt.
VIII - Instrução de candidatura - as candidaturas devem obrigatoriamente ser instruídas com o formulário a que se refere o artigo 33.º do Regulamento, que deverá incluir a declaração a assinar sob compromisso de honra de cumprimento dos requisitos exigidos para a admissão ao concurso previstos no edital e na Lei, disponível em https://www.letras.ulisboa.pt/pt/sobre-a-flul/administracao-e-servicos/recursos-humanos/procedimentos-concursais/992-615/Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de Anatomia Patológica, das carreiras médica e especial médica hospitalar.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - Doenças Infecciosas - das carreiras médica e especial médica hospitalar file devidamente preenchido e acompanhado dos seguintes documentos, apresentados em suporte digital e em formato não editável (pdf):
a) Curriculum vitae do candidato com indicação da atividade desenvolvida nas vertentes Desempenho Científico, Capacidade Pedagógica e Outras atividades relevantes para a missão das Instituições de Ensino Superior, e que seja considerada relevante para a área disciplinar em que é aberto o concurso. No curriculum vitae devem ser assinaladas as cinco publicações que o candidato considera mais representativas, nomeadamente no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área disciplinar em que é aberto o concurso, tendo em consta o previsto no Capítulo V do presente edital;
b) publicações mencionadas no curriculum vitae pelo candidato como mais representativas;
c) projeto científico-pedagógico, que deverá ter entre três mil (3 000) e cinco mil (5 000) palavras, deverá conter a apresentação de um (1) programa de ensino de uma unidade curricular de 1.º ciclo de Literatura Grega ou Latina, ou de Cultura Grega ou Romana, com explicitação de conteúdos, métodos e bibliografia.
IX - Idioma - os documentos que instruem as candidaturas devem obrigatoriamente ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa.
X - Constituição do júri - nos termos do disposto nos artigos 45.º e 46.º do ECDU, no artigo 14.º do Regulamento e no n.º 4 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, o júri é composto pelos seguintes membros:
Presidente - Reitor da Universidade de Lisboa.
Doutora María Isabel Velázquez Soriano, Catedrática de Universidad da Facultad de Filología da Universidad Complutense de Madrid, Espanha.
Doutora Maria de Fátima Sousa e Silva, Professora Catedrática da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Doutor João Manuel Nunes Torrão, Professor Catedrático do Departamento de Línguas e Culturas da Universidade de Aveiro.
Doutora Maria Cristina de Castro-Maia de Sousa Pimentel, Professora Catedrática da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Doutor José Pedro Silva Santos Serra, Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
10 de dezembro de 2019. - O Diretor, Professor Doutor Miguel Tamen.
312900395

References: artigo 77
 artigo 77
 artigo 41
 artigo 10
 artigo 50
 artigo 5
 artigo 11
 artigo 33
 artigo 14
 artigo 77