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Timestamp: 2019-10-13 23:58:54+00:00

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Art. 13, inc. VI da Lei de Licitações - Lei 8666/93
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Página 506 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 11 de Outubro de 2019
LEGAL: ART. 25, II, C/C ART. 13, VI DA LEI N.° 8.666/93; CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO; CONTRATADO... deste Acordo a Lei nº. 8.666/93, os preceitos de Direito Público e, …
Página 507 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 11 de Outubro de 2019
; BASE LEGAL: ART. 25, II, C/C ART. 13, VI DA LEI N.° 8.666/93; CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO... BARRETO PARA MINISTRAR PALESTRA CYBER CRIMES: A ARTE DE BUSCAR EVIDÊNCIAS …
Página 7 do Diário Oficial do Município de Vitória (DOM-VIX) de 11 de Outubro de 2019
, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, II, c/c no art. 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, visando o pagamento de Taxa..., em atendimento ao artigo 26, da Lei Federal n.° 8.666/93…
Página 72 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 11 de Outubro de 2019
/PA Com fundamento nos artigos 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, que estão... DO ESTADO DO PARÁ . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . PROCESSO Nº 2019/473027 TERMO DE …
Página 133 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Outubro de 2019
". Fundamento: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93. Valor: R$ 19.000,00. Data da Ratificação: 09/10... dos softwares ACL. Prorrogação por 12 meses, de 4/10/2019 até …
Página 134 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Outubro de 2019
., CNPJ nº 10.498.974/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, parágrafo 1º, combinado com o artigo 13, inciso VI.... Fundamento Legal: art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem …
Página 169 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 11 de Outubro de 2019
. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada nos termos do artigo 25, II c/c art. 13, VI, da Lei Federal nº... dos Excepcionais de Comodoro - MT/APAE. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ……
Página 8 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 11 de Outubro de 2019
. 26 da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI... mediante a apresentação de instrumento registrado em cartório, nos termos do art…
Página 88 do DOERS (DOERS) de 11 de Outubro de 2019
, conforme artigo 25 caput, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, tendo por objeto a aquisição de 08..., incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a …
Página 3 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 11 de Outubro de 2019
no artigo 25, inciso II e §1º c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº: 24.712-0/2019 OBJETO... VI, da Lei nº 8.666/93. Cuiabá, 10 de outubro de 2019. Conselheiro Gonçalo Domingos …
Art. 13, inc. VI da Lei 8666/93
Art. 13, inc. VI da Lei de Licitações

References: artigo 26
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 13
 artigo 25
 artigo 13