Source: https://denorte2.educacao.sp.gov.br/cie-centro-de-informacoes-educacionais-e-gestao-da-rede-escolar/
Timestamp: 2019-05-23 16:12:54+00:00

Document:
CIE – CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – Diretoria de Ensino – Região Norte 2
I – as previstas no artº 74 – Decreto nº 57.141/2011:
Artigo 74 – Os Centros de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar têm as seguintes atribuições:
I – por meio de seus Núcleos de Vida Escolar:
– Gerenciamento e controle do Transporte Escolar para alunos com necessidades especiais;
– Acompanhamento do Projeto Profissional Cuidador.
– Manutenção de informações dos contratos no site da Gestão Pública
– Pregoeiro, Subscritor de Editais de Pregão e membro da equipe de apoio.
​SEÇÃO IX
Dos Diretores dos Centros de Níveis de Divisão Técnica e de Divisão, do Diretor da Secretaria Geral, do Departamento de Apoio Logístico, e dos Diretores dos Núcleos.
Artigo 91 – Aos Diretores dos Centros de níveis de Divisão Técnica e de Divisão, ao Diretor da Secretaria Geral, do Departamento de Apoio Logístico, e aos Diretores dos Núcleos, em suas respectivas áreas de atuação, além de outras competências que lhes forem conferidas por lei ou decreto, cabe orientar e acompanhar o andamento das atividades das unidades e/ou dos servidores subordinados.
Artigo 92 – Aos Diretores dos Centros de níveis de Divisão Técnica e de Divisão e ao Diretor da Secretaria Geral, do Departamento de Apoio Logístico, compete, ainda, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, exercer o previsto no artigo 34 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008.
Dos Diretores de Divisão
Artigo 34 – Aos Diretores de Divisão e aos dirigentes de unidades de nível equivalente, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, em suas respectivas áreas de atuação, compete: Citado por 6
I – determinar:
II – aplicar penalidades disciplinares, nos termos da legislação pertinente.
Artigo 105 – São competências comuns ao Chefe de Gabinete e aos demais dirigentes de unidades até o nível hierárquico de Divisão, bem como aos Dirigentes Regionais de Ensino, em suas respectivas áreas de atuação:
Artigo 106 – São competências comuns ao Chefe de Gabinete e aos demais dirigentes de unidades até o nível hierárquico de Serviço, aos Dirigentes Regionais de Ensino, aos Diretores de Escola e aos responsáveis por unidades de nível equivalente, em suas respectivas áreas de atuação:
II – em relação ao Sistema de Administração de Pessoal:

References: Artigo 74

Artigo 91

Artigo 92
 artigo 34

Artigo 34

Artigo 105

Artigo 106