Source: http://principo.org/ata-da-septuagsima-oitava-sesso-ordinria-da-terceira-sesso-leg.html
Timestamp: 2019-10-24 02:41:25+00:00

Document:
Rodnei Rogério Fréu Ferezin
Luiz Antônio Moreira Salata , Primo José Álvaro Gerolim e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Projeto de Decreto Legislativo nº 328/2011
Projeto de Decreto Legislativo nº 330/2011
Eugênio José Zuliani – Prefeito Municipal.
minutos regimentais
Primo José Álvaro Gerolim
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
ATA DA SEPTUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, REALIZADA NO DIA VINTE E QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS DEZENOVE HORAS.
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às dezenove horas, sob a Presidência do Senhor Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin, Presidente da Câmara Municipal de Olímpia, e presentes os demais membros da Mesa Diretora: Primeiro Secretário, Vereador Gustavo Zanette; Segundo Secretário, Vereador Aguinaldo Moreno e com a presença dos Senhores Vereadores Dirceu Bertoco, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, José Elias Morais, João Batista Dias Magalhães, Luiz Antônio Moreira Salata, Primo José Álvaro Gerolim e Priscila Seno Mathias Netto Foresti, realizou-se a Septuagésima Oitava Sessão Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Olímpia. Feita a chamada e, verificado haver número regimental, o Senhor Presidente, “Sob a Proteção de Deus”, dá por iniciados os trabalhos, convidando o Vereador Primo José Álvaro Gerolim para que proceda a leitura de um trecho do Santo Evangelho “São João – Capítulo 10, Versículos 11 ao 14”. Dando início aos trabalhos é apreciada a Ata da Sessão Ordinária do dia dez de outubro de 2011. A Ata é colocada em discussão. Não havendo oradores, em votação, sendo nos termos regimentais, aprovada pela unanimidade dos Edis presentes em Plenário. A seguir passa-se à leitura das matérias constantes do Expediente. O Primeiro Secretário procede a leitura das ementas dos seguintes Projetos: Projeto de Decreto Legislativo nº 328/2011, Avulso nº 116/2011, de autoria do Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin, que concede o Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao Senhor Walter Zucca. O projeto é encaminhado à Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 329/2011, avulso nº 117/2011, de autoria da Vereadora Priscila Seno Mathias Netto Foresti, que concede a Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant’Anna a ilustre Senhora Aurora Gigliotti Paschoal. O projeto é encaminhado à Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 330/2011, avulso nº 118/2011, de autoria do Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin, que concede a Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant’Anna ao Ilustríssimo Senhor Jayr de Alencar. Nos termos regimentais o projeto é encaminhado à Comissão de Justiça e Redação. Prosseguindo o Expediente é lida pelo Senhor Primeiro Secretário a Moção nº 01/2011, de autoria da Vereadora Priscila Seno Mathias Netto Foresti. Após a leitura o Senhor Presidente esclarece ao Plenário que, nos termos do Artigo 211 do Regimento Interno a referida Moção será encaminhada à pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro p.vindouro. Não havendo mais projetos para deliberação, o Senhor Presidente solicita ao Primeiro Secretário que proceda à leitura do Ofício nº 1.611/2011, recebido na data de hoje do Executivo, no qual é comunicado o gozo de férias do Senhor Prefeito Municipal Eugênio José Zuliani. Com a palavra o Senhor Presidente determina que o referido Ofício seja inserido na íntegra na presente Ata. “OFÍCIO Nº 1.611/2011-GP. Excelentíssimo Senhor Presidente. Cumprimentando-o respeitosamente, formulo o presente para informar a Vossa Excelência que com amparo no artigo 73, parágrafo 2º, c/c artigo 69, da Lei Orgânica do Município de Olímpia, estarei em gozo de férias no período de 03 a 06 de novembro de 2011, e que o Vice-Prefeito, LUIZ GUSTAVO PIMENTA, responderá pelo Poder Executivo do Município de Olímpia no referido período. Esperando merecer a habitual atenção de Vossa Excelência. Respeitosamente, Eugênio José Zuliani – Prefeito Municipal. À SUA EXCELÊNCIA. Rodnei Rogério Fréu Ferezin. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA. NESTA.” Dando continuidade ao Expediente, são lidos pelo Senhor Primeiro Secretário, Aprovados pelo Plenário ou Deferidos pela Presidência, conforme o caso, os seguintes requerimentos: 579 e 580/2011, de autoria do Vereador Dirceu Bertoco. 583/2011, de autoria do Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin. 584/2011, de autoria do Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira. 585 e 586/2011, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata. Usa da palavra o Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: (sem revisão do orador) “Senhor Presidente. São dois requerimentos que visa homenagear postumamente duas personalidades históricas para Olímpia. Dona Maria Carolina de Oliveira uma das mais antigas olimpienses nesta cidade. Nasceu em Brumados – BA. Foi uma das pioneiras moradora do Nosso Teto próximo a Vila Miessa. Consta que faleceu com noventa e quatro anos, mas segundo seus familiares ela tinha mais de cem anos. Com isso, homenageamos uma olimpiense simples de origem humilde, mas grande no interesse da nossa cidade e da população. Outro requerimento é para homenagear Professor Reinaldo Cizoto Gianechine – ‘Patão’, melhor jogador de basquete de Olímpia, segundo historiadores da nossa cidade. Reinaldo Cizoto Gianechini faleceu aos setenta e dois anos. Filho do Dr. Harry Gianechini e Dona Ilda Cizoto Gianechini. Reinaldo é pai do ator Reinaldo Gianechini. Professor Reinaldo é irmão do Anjinho (Jogador de Basquete – Basquete Olímpia Clube – BOC; Seleção Paulista; Seleção Brasileira). O irmão Fausto Gianechini ex-jogador da Seleção Brasileira de Basquete. Fausto coordena excepcional projeto de interesse da juventude e da população que visa incentivar o basquete no programa social promovido pela Guarani. Nós prestamos essas homenagens a essas pessoas que colaboram no engrandecimento da nossa cidade colocando seus nomes no sentido da defesa das boas causas do desenvolvimento da nossa cidade. Muito Obrigado!” Não havendo mais Requerimentos, nos termos do artigo 3º, da Resolução nº 122, de 16/02/93, o Senhor Presidente solicita ao Primeiro Secretário que proceda à leitura das Indicações apresentadas, salientando que as mesmas seriam encaminhadas aos setores competentes, para as providências cabíveis, pois já haviam sido deferidas pela Presidência. 335 a 338/2011, de autoria do Vereador Aguinaldo Moreno. 339 a 341/2011, de autoria do Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin. 342 e 343/2011, de autoria do Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira. Não havendo mais indicações, passa-se, aos minutos regimentais a que têm direito os Senhores Edis para fazer uso da palavra. Usam da palavra os Vereadores Aguinaldo Moreno: (sem revisão do orador - 19:24) “Senhor Presidente. Através de indicação estou solicitando ao Senhor Prefeito recapeamento de várias ruas no Bairro Santa Ifigênia. Solicito também abrigo nos pontos de parada da linha da Circular. Nesse local existe apenas a indicação que ali é ponto, mas não tem abrigo para proteger, sol/chuva, as pessoas usuárias do transporte coletivo. Domingo terminou o recape naquela rua que a imprensa tanto fala. Foram vários quarteirões no bairro Santa Ifigênia. Agradeço a todos e peço que vejam as obras que estão sendo realizadas e vão sair muito mais aí. O Prefeito está empenhando pelo progresso da cidade.” Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: (sem revisão do orador - 19:26) “Senhor Presidente. Tivemos a felicidade de dar o Título de Cidadão Olimpiense ao Deputado José Mentor. Destaco a forma que o Deputado vem tratando em parceria com o mandato deste Vereador. Além de destinar recursos através de Emenda Parlamentar, alguma em andamento como o passeio público na Rua Diógenes Breda e pavimentação na via da Saída São Benedito, Bairro Santa Rita cujo recurso deverá ser liberado no mês de novembro. Assim dará prosseguimento para terminar a referida obra. Além de disponibilizar cem mil reais para área da saúde podendo ser aplicada na reforma de Posto de Saúde que será definida pela Secretaria de Saúde. Outro é a destinação de ônibus escolar com acessibilidade. Em andamento projeto para ser licitado no próximo ano que busca recurso para a construção da Praça Esporte e Lazer. Outro recurso é para construção de uma nova UBS no Bairro São José, Quatrocentos mil reais, bem como Olímpia foi contemplado através do projeto cidade digital, extra oficial seiscentos mil reais. Eu estou muito satisfeito em ter essa parceria com o Deputado José Mentor. Informações distorcidas a respeito ONG HUMANIZAR. As pessoas que fazem parte da ONG superarão essas informações de blogueiros desinformados. O motivo do rompimento de contrato foi a avaliação de segurança do local. A mais do que isso, são inverdades levianas que não devem ser consideradas. Minha solidariedade aos componentes da ONG HUMANIZAR. Certamente continuará tendo um companheiro nesta Casa em sua defesa. Muito obrigado!” João Batista Dias Magalhães: (sem revisão do orador - 19:33) “Senhor Presidente. Reclamo a Liderança do Senhor Prefeito nesta Casa. Não dá para reiterar requerimentos a respeito de pedido de informações. O Secretário Senhor Vivaldo Mendes Vieira e Senhor Amauri Hernandes. Senhor Secretário Vivaldo ocupando três cargos e recebendo. O Senhor Secretário Hernandes ocupando dois cargos e recebendo. Pelo menos é isso que eu tenho conhecimento de ambos da gestão do atual Prefeito. O Secretário Amauri Hernandes parece que foi exonerado no ano passado, mas continua aí ocupando cargo e ocupou por longo tempo dois cargos ao mesmo tempo. Isso em minha opinião é ilegal e precisaria ser sanado. Nós iremos tomar providências numa forma diferente porque o Prefeito Municipal não responde os nossos requerimentos. Por outra estamos encampando movimento dos moradores da COHAB III e OLP José Reco reivindicando pavimentação asfáltica de Olímpia até ao povoado de Àlvora. A esse respeito, recebemos correspondência do Deputado Baleia Rossi Presidente do PMDB. Ofício encaminhado ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin e ao Secretário de Estado Saulo de Castro Abreu Filho solicita atender os requerimentos deste Vereador e da Vereadora Priscila e possa ser atendido o asfaltamento da OLP José Reco. Assim, protegeremos as famílias olimpiense e severinense que utilizam aquela estrada que asfalta passará a ser utilizada muito mais ainda. Com isso, evitam usar a Rodovia Armando Salles de Oliveira cujo trecho é carregado no horário das dezessete até vinte uma hora, bem como, das seis horas da manhã até as nove horas. Vez que, autoridades foram acionadas para atender nossas reivindicações nós cobraremos das autoridades esse benefício em prol do povo daquela localidade. Muito obrigado!” Luiz Antônio Moreira Salata: (sem revisão do orador - 19:39) “Senhor Presidente. No passado, viabilizei trezentos mil reais para a Entidade Santa Casa. Cem mil para custeio (Deputado Barros Munhoz). Recente mais duzentos mil reais para construção e ampliação da UTI desse único Hospital da nossa cidade. O Deputado Salim, Partido Progressista na Assembléia Legislativa, apresentou Emenda para custeio. Registro também a grande conquista do Prefeito Geninho. Quinhentos mil reais provindos de Emendas do Deputado Rodrigo que hoje é Secretário Estadual de Desenvolvimento Social. Espero realmente que nós consigamos esses preciosos recursos para fazer frente às despesas da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia. Muito obrigado!” Rodnei Rogério Fréu Ferezin: (sem revisão do orador) “Parabenizo o Senhor Vereador José Elias Morais, Zé das Pedras, e Senhor Vereador Aguinaldo Moreno, Lelé, que participou no sábado. Eu fico grato pelo convite da Primeira Turma de Bombeiros Civis que no sábado se formaram. Obtive informação que seremos Sede Regional dos Bombeiros Civis. É muito importante a informação da formatura desses Bombeiros. Muito obrigado!” Não havendo mais oradores nos minutos regimentais, passa-se ao tempo das Lideranças. Não havendo oradores no tempo destinado às Lideranças, tem início a ORDEM DO DIA. Inicialmente entra em deliberação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 327/2011, Avulso nº 112/2011, de autoria do Vereador José Elias Morais, que institui a Medalha do Mérito Esportivo “Professor Sankiti Takahashi”. O Senhor Primeiro Secretário faz a leitura do Parecer nº 40/2011, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. Com o Parecer favorável, o Senhor Presidente esclarece ao Plenário, que nos termos do artigo 87, Parágrafo Primeiro, Inciso V do Regimento Interno, combinado com o Artigo 47, Parágrafo Primeiro, inciso V, da Lei Orgânica do Município, a proposição em referência necessita, para sua aprovação, do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara, ou seja, sete (07) votos; motivo pelo qual, o Presidente tem direito a voto, conforme estabelece o artigo 22, Inciso II, do Regimento Interno desta Edilidade. A seguir, por se tratar de matéria que deverá ser submetida à “discussão e votação única”, o Senhor Presidente solicita ainda, o Parecer verbal das seguintes Comissões: Finanças e Orçamento; Ação Social e Econômica; Urbanismo, Obras, Viação e Transportes; Legislação Participativa; e de Educação, Esporte e Cultura. Usam da palavra os Edis: Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: (sem revisão do orador - 19:49) “Senhor Presidente. Da forma como está dá impressão que a Medalha do Mérito Esportivo será entregue ao Professor. Na realidade, nós estamos criando a medalha. Apenas observação, e aí o autógrafo a ser remetido para que seja feita da maneira correta.” Fala, a seguir o Senhor Presidente, Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin: (sem revisão do orador - 19:49) “Senhor Vereador. Na ementa está da forma como Vossa Excelência disse. Apenas houve um erro de digitação, portanto, solicitarei que providencie a alteração. Muito obrigado!” Priscila Seno Mathias Netto Foresti: (sem revisão do orador) “Senhor Presidente. Eu parabenizo o Vereador José Elias. O Professor Sankiti Takahashi tinha academia em frente a nossa casa. Cresci acompanhando o trabalho dele com os jovens da nossa cidade. Sinônimo de disciplina é o Professor Sankiti Takahashi. A criação dessa medalha incentiva a prática de esporte. O Vereador José Elias foi muito feliz nessa grande iniciativa. Parabéns Vereador. Meu voto e parecer é favorável.” João Batista Dias Magalhães: (sem revisão do orador) “Senhor Presidente. Homenagem feita a um dos cidadãos mais digno que passou por Olímpia. Postura digna e honrada. Fez do esporte transformação de pessoas que hoje são seus seguidores. Muitos judocas que passaram por Olímpia certamente passaram pelas mãos do Professor Sankiti Takahashi. Academia Takahashi. Sem dúvida é merecedor dessa homenagem. Parabenizo o Vereador José Elias. Meu voto e parecer é favorável. Com orgulho, carinho e vontade muito grande em apoiar esse projeto.” Primo José Álvaro Gerolim: (sem revisão do orador - 19:54) “Senhor Presidente. Parabenizo o Vereador José Elias. Sankiti Takahashi é um nome que temos que referenciar. Parabéns judocas aqui presentes. Parabéns a todos vocês.” Luiz Antônio Moreira Salata: (sem revisão do orador - 19:54) “Senhor Presidente. Não pratiquei judô, mas apreciava na Academia Takahashi a difusão desse esporte maravilhoso e necessário para a nossa juventude para vida saudável. Sankiti Takahashi dedicação, postura e princípios arraigados pelo Professor Sankiti Takahashi. O Judô tem destacado Olímpia nos jogos regionais e disputas pelo País. Sankiti Takahashi que tantas saudades nos trazem pela sua trajetória de vida, tanto esportiva como vida familiar e cidadão que exerceu na plenitude a condição de olimpiense e brasileiro. Favorável Senhor Presidente.” Não havendo mais oradores e com os Pareceres verbais e favoráveis dos membros das referidas Comissões, o Projeto é colocado em discussão única. Usa da palavra o Vereador Gustavo Zanette: (sem revisão do orador - 20:03) “Senhor Presidente. Eu gostaria de ler a biografia do Senhor Sankiti Takahashi. Falar um pouco do exemplo dele. Desde já parabenizo o Vereador José Elias Morais pela propositura. Votar nessa propositura deixa-me muito feliz. Faço a leitura de um trecho da biografia do Professor Sankiti Takahashi para que conste em Ata. ‘Sankiti Takahashi. Nascido no Estado de Nagano-Ken, Japão, em 12 de dezembro de 1923, filho de Daijiro Takahashi e Tissato Takahashi, casou-se com Kekeu Abe Takahashi com quem teve três filhas e seis netos. Em 1927 chegou como imigrante no Porto de Santos, vindo diretamente para Bebedouro como colono de café. Em março de 1930, mudou-se para Olímpia onde morou por mais de 70 anos. Fez o curso primário no antigo Grupo Escolar e o Ginásio e o Colegial em Bebedouro, 1949, terminou o curso de eletro técnica e o curso de Professor de Ensino Industrial formando-se como Engenheiro Eletricista. Na vida esportiva lutou em prol dos esportes na comunidade japonesa da região Oeste do Estado de São Paulo, após a perda do irmão Takakishi Takahashi, tendo sido: - Diretor Esportivo da Liga da Antiga zona de São Paulo - Goiás. - Presidente da Associação Esportiva e Cultural Nipo-Brasileira da Zona Oeste do Estado. - Diretor Geral e Presidente de Honra da Associação Esportiva e Cultural da Alta Araraquarense. - Em 1949, ex-atleta militante do Clube de Regatas Tietê no setor de atletismo. - Campeão em diversas modalidades de atletismo regional. - Participante da inter-Colonial de Atletismo do Brasil por mais de 10 anos consecutivos recebendo o troféu de Honra – participação em 1952. - Duas vezes Presidente da Comissão Municipal de Esportes de Olímpia. - Presidente dos Jogos do Obelisco em 1961 em homenagem as cidades fundadoras dos Jogos Abertos do Interior. – Em 1950 abriram uma Academia de Judô, nascia a Associação Takahashi de Cultura Física, primeira do Norte do Estado de São Paulo. – Em 1952 foi membro da Comissão Executiva Organizadora da competição de Judô Kodokan quando vieram os primeiros professores de Judô do Japão após a guerra. - Em 1966 foi homenageado com Título de Dirigente do Atletismo Brasileiro da Colônia Japonesa que fez “frutificar” nessa modalidade pela Nipon Rikujo Renmei – Federação de Atletismo do Japão. – Em 1974-1976 nomeado como Diretor do Interior da Federação Paulista de Atletismo. - Em 1991, considerado o melhor atleta e dirigente da Colônia Japonesa do Estado de São Paulo recebendo o troféu “Jornal Paulista”. - Considerado o mais antigo dirigente de atletismo da Colônia Japonesa do Estado de São Paulo e o segundo do Brasil e também um dos mais antigos professores de judô do Estado de São Paulo e tendo completado no ano de 2000 cinquenta anos dedicados ao ensino de Judô. – Kodansha, professor de Judô faixa bicolor filiado ao Instituto Kodokan de Tókio no Japão, à Confederação Brasileira de Judô e à Federação Paulista de Judô da qual é Patrono. Atuante na sociedade em que viveu foi membro do Conselho Diretor e Vice-Presidente e Presidente durante dezessete anos no Abrigo São José. Tesoureiro-Presidente da Associação de Pais e Mestres da Escola Dona Anita Costa. Vice-Presidente em várias gestões da Associação Comercial e Industrial de Olímpia. Em 1967 Presidente da Comissão Representativa da Associação Rural de Olímpia junto a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia e ao Instituto Nacional de Previdência Social. Porta voz da Comunidade Japonesa de Olímpia junto a Embaixada e outras ligações da Comunidade por vários anos. Vice-Presidente da Comunidade Japonesa de São José do Rio Preto. Ocupou a Presidência do Conselho Deliberativo da Fundação Olimpiense Pró-Esporte - FOPE. Novembro de 1990 recebeu o Título de Cidadão Honorário Olimpiense pela Câmara Municipal. Dezembro de 1991 recebeu o Título de Comendador pela Associação da Colônia da Alta Araraquarense. Faleceu em 22 de agosto de 2003, deixando-nos sua história como ensinamento.’ Senhor Presidente. Eu gostaria que o que foi lido aqui da biografia constasse na íntegra em ata.” José Elias Morais: (sem revisão do orador - 20:06) “Senhor Presidente. Saudações. Disse a Vereadora que esse é um grande projeto. Sim! É um grande projeto porque permanecerá para todos os esportistas que destacarem na cidade de Olímpia. Fico muito feliz por ser o autor desse projeto. Desde 2001 eu tinha documento em mãos quando foi realizado um campeonato no Ginásio de Esportes. Eu esperava o momento certo. Existe o nosso tempo e o tempo de Deus. Estamos nos preparativos e construções para a realização da Copa do Mundo. Período fervoroso para os atletas. Então esse é o momento certo. Sankiti Takahashi foi uma pessoa fantástica. Agradeço a família do Sankiti que autorizou este Vereador a fazer esse projeto. Agradeço a todos os Senhores Vereadores. Agradeço ao Líder do Prefeito Vereador Luiz Antonio Moreira Salata. Agradeço ao Presidente Rodnei Rogério Fréu Ferezin. Agradeço a Vereadora Priscila e ao Vereador João Batista Dias Magalhães Presidente do PMDB em Olímpia. Agradeço a todos por votarem nesse projeto, pois, é uma forma de homenagear no próximo ano os atletas olimpiense que destacam. No próximo ano eu gostaria que essa Comenda e Medalha, fosse indicada por todos os Vereadores para homenagear dez esportistas da nossa cidade. Muito obrigado a todos.” Não havendo mais oradores, o Projeto entra em votação única, sendo regimentalmente aprovado pela unanimidade dos Edis presentes em Plenário, ou seja, dez (10) votos. Esgotados os projetos a serem apreciados na Ordem do Dia da presente sessão, usa da palavra o Senhor Presidente Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin: (sem revisão do orador - 20:10) “Senhores Vereadores. Esgotada a pauta dos trabalhos esta Presidência comunica aos Senhores Vereadores que o Projeto de Lei Nº 4402/2011, Avulso 111/2011, de autoria do Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olímpia para o Exercício de 2012, em atendimento ao dispositivo Artigo 44 combinado com o Artigo 4 Inciso 3º - ‘f’, da Lei Nº 10.257/2001 (10/07/2001) Estatuto da Cidade que regulamenta os artigos 182/183 da Constituição Federal estabelece diretrizes gerais de política urbana e dá outras providências, bem como na Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante do Exposto. Esta Presidência marcou para o dia três de novembro do corrente ano, às dezoito horas, no Plenário desta Casa Legislativa Audiência Pública para debater a proposta orçamentária enviada pelo Executivo. Diante da exigência legal da realização de Audiência Pública como condição obrigatória da aprovação do referido projeto de lei. Não pode o mesmo tramitar sem a realização da citada audiência. Conste da Ata da presente Sessão. E que seja comunicada na Imprensa Oficial a presente decisão, ficando os Senhores Vereadores, desde logo, convocados para a mencionada Audiência Pública. Finalmente, a Mesa da Câmara convoca os Senhores Vereadores a participarem na próxima sexta-feira 28/10/2011 para Sessão Extraordinária a ser realizada as 10h00 dez horas da manhã, para deliberação das seguintes matérias Projeto de Lei Complementar Nº 131/2011 Avulso 120/2011, em Regime de Urgência para primeiro turno, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 80/2010, que altera o dispositivo de regime próprio de Previdência do Município. Projeto de Lei Nº 4406/2011, Avulso Nº 121/2011, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre autorização para o Executivo firmar convênio com os demais Municípios da Comarca visando à internação e abrigadouro de adolescentes do Município em situação de risco pessoal; e, em regime de urgência. Projeto de Lei Nº 4407/2011, Avulso 122/2011, do Executivo que dispõe sobre a autorização para o Executivo firmar convênio com a Secretaria da Segurança Pública objetivando custear pequenas despesas com a Polícia Militar no valor de dois mil reais, regime de urgência. As cópias dos projetos citados serão encaminhadas dia vinte cinco de outubro, amanhã, aos Senhores Vereadores.” Em questão de ordem usa da palavra a Vereadora Priscila Seno Mathias Netto Foresti: (sem revisão do orador) “Senhor Presidente. Eu gostaria de lembrá-lo que sexta-feira é o Dia do Funcionalismo Público. Parece-me que será ponto facultativo.” Com a palavra o Senhor Presidente faz o seguinte esclarecimento: (sem revisão do orador) “Senhores Vereadores. Sobre este assunto esclareço que comuniquei na Imprensa Oficial, através do Ato da Presidência nº 03/11 e cuja cópia foi colocada nas pastas dos Senhores Vereadores. Em reunião com os funcionários desta Casa eu mudei para segunda-feira o ponto facultativo da sexta-feira dia vinte oito. Na terça-feira eu decretei ponto para futuramente eles compensarem as horas. Então, o Expediente na Câmara começará na quinta-feira às 7h30m da manhã.” Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente “Sob a Proteção de Deus” às Vinte horas e dezesseis minutos, nos termos dos Requerimentos números 583/2011, de autoria do Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin; e 585 e 586/2011, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, declara encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, em homenagem póstuma as memórias da Senhora Carolina Maria de Oliveira, e dos Senhores Renato Rizzatti e Reinaldo Cisoto Gianechini, olimpienses recentemente falecidos em nossa cidade. Do que, para constar, foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa.-.-.-.-.-.-.
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atas -> Câmara de Vereadores de Timbó
atas -> Câmara Mirim Estado de Santa Catarina
atas2009 -> Ata da sessão solene de corpo presente em homenagem póstuma ao ex-prefeito do município de olímpia, senhor wilson zangirolami, realizada no dia dez de agosto de dois mil e onze, Às onze horas

References: Artigo 211
 artigo 73
 artigo 69
 artigo 3
 artigo 87
 Artigo 47
 artigo 22
 Artigo 44
 Artigo 4