Source: https://www.al.sp.gov.br/norma/190203
Timestamp: 2020-02-27 14:53:37+00:00

Document:
Ato da Mesa n° 11, de 16/04/2019 ( Ato da Mesa 11/2019 )
Ato da Mesa nº 11, de 16/04/2019
Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 17/04/2019, p.15
Texto Texto Atualizado Texto Original
Indexadores ALESP / NORMAS INTERNAS / CONSOLIDAÇÃO
Ato da Mesa n° 40 de 25/11/2019
Artigo 1º - Revoga-se o artigo 45 da Seção IV ("Das Divisões e Serviços Subordinados à Secretaria Geral de Administração") do Capítulo II ("Das Competências das Unidades Administrativas de Divisão e Serviço") do Título I ("Da Distribuição Interna de Competências") do Livro I ("Regulamento da Organização Administrativa"), contido no Anexo I do Ato da Mesa nº 11, de 16 de abril de 2019.
Artigo 2º - Revogam-se os artigos 1º a 32 do Anexo II (¿Regulamento do Serviço de Creche¿) ao Anexo I do Ato da Mesa nº 11, de 16 de abril de 2019.
Ato da Mesa n° 36 de 23/10/2019
Artigo 12 - O artigo 142 do Livro I - Regulamento da Organização Administrativa, contido no Anexo I do Ato da Mesa nº 11, de 2019, passa a vigorar acrescido do inciso XII e do § 3º
Ato da Mesa n° 32 de 10/09/2019
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o inciso V do artigo 58 do Título I do Livro I do Anexo I do Ato nº 11, de 16 de abril de 2019, assim como os artigos 162, 163, 164, 165, §§ 2º a 4º, 166, 167, 168, 169, 170, 178, 180, §§ 1º e 2º do art. 182, 183, 189, 190, 191 e 192 do Título III do Livro II do Anexo II do Ato nº 11, de 16 de abril de 2019.
Ato da Mesa n° 28 de 08/08/2019
Altera o Ato da Mesa nº 11, de 2019 (DOL 10/08/2019, p. 14)
Ato da Mesa n° 26 de 25/07/2019
Artigo 1° - Acrescenta ao Anexo II do Ato de Mesa n° 11 de 16/04/2019: I - o "Título X - Da Brigada de Incêndio"
Ato da Mesa n° 13 de 13/05/2019
Artigo 1º - Revoga-se o Anexo III do Ato da Mesa nº 11, de 16 de abril de 2019.
Ato da Mesa n° 1 de 04/02/2020
Dispõe sobre aquisição de passagens aéreas
Decisão da Mesa n° 7.762 de 27/09/2019
Realização de evento denominado Cine Autorama. Cessão de espaço na Alesp.
Resolução - ALESP n° 920 de 10/09/2019
Artigo 1º - O cargo de Agente de Segurança Parlamentar, do Subquadro de Cargos em Comissão (SQC-I) do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), constante do Subanexo II do Anexo IV, a que se refere o artigo 43 da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, passa a denominar-se Auxiliar Legislativo.
Decisão da Mesa n° 7.296 de 23/08/2019
Designação de servidores que comporão o Grupo Gestor do Fundo Especial de Despesa da Alesp
Ato da Mesa n° 18 de 26/06/2019
Decide autorizar o Departamento de Recursos Humanos a instituir normas de procedimento interno, destinadas à operacionalização dos serviços sob sua responsabilidade.

References: Artigo 1
 artigo 45

Artigo 2

Artigo 12
 artigo 142

Artigo 5
 artigo 58

Artigo 1

Artigo 1

Artigo 1
 artigo 43