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COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - PDF
COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
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Lavínia Castelhano Leal
1 COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ Simples INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA QUARTA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, DA ESPÉCIE SUBORDINADA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS DE COLOCAÇÃO, SOB REGIME DE GARANTIA FIRME, DA COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ Relatório do Agente Fiduciário PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
2 Curitiba, 15 de abril de 2011 Senhores Debenturistas Prezados Senhores, Na qualidade de Agente Fiduciário da 4ª emissão de debêntures da Companhia Piratininga de Força e Luz apresentamos a V.Sas. Relatório sobre a referida emissão, atendendo o disposto na escritura de emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas informações fornecidas pela Emissora, demonstrativos contábeis e controles internos deste Agente Fiduciário. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da companhia emissora; na PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A e na instituição que liderou a colocação das debêntures. A versão eletrônica deste relatório foi enviada aos debenturistas e à emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A Agente Fiduciário 2 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
3 RELATÓRIO EMITIDO PELO AGENTE FIDUCIÁRIO AOS DEBENTURISTAS DA 4ª EMISSÃO DA COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ CNPJ / NIRE Em cumprimento ao disposto do artigo 68, parágrafo 1º, letra B, da Lei de 15 de dezembro de 1976, item XVII do artigo 12 da instrução CVM nº 28, de 23 de novembro de 1983 e inciso nº 6.4, item K, da cláusula 6ª do Instrumento Particular de Escritura da Quarta Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, sob Regime de Garantia Firme, da, submetemos à apreciação de V.sas. o Presente Relatório Anual, referente ao exercício de da, onde destacamos os aspectos relevantes de interesse dos Senhores Debenturistas; 1 - Emissora: Denominação Social: Endereço: Rodovia Campinas Mogi Mirim Km 2,5 Campinas/SP Objetivos Sociais: A promoção de empreendimentos no setor de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica e atividades correlatas Situação: Operacional Controle acionário: Privado nacional 2 - Características das Debêntures: Registro da Oferta Pública CVM: Dispensa ICVM 476/09 em 16/01/2009 Registro da Oferta Pública ANBID: Não Código CVM: Coordenador Líder: Banco Itaú BBA S.A Instituição Depositária: Itaú Corretora de Valores S.A. Banco Mandatário: Banco Bradesco S.A. Distribuição / Início Encerramento: 10/12/ - 10/12/ Relatórios do Agente Fiduciário: Anuais Status da Emissão: Ativa Status da Emissora: Adimplente 3 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
4 3 Características da Emissão: Número da Emissão: 4ª Emissão Pública Série: Única Deliberação: da 116ª Reunião do Realizada em 25/11/ Valor da Emissão: R$ ,00 (duzentos e oitenta milhões de reais) Quantidade de Títulos: 280 (duzentas e oitenta) Debêntures Valor Nominal: Valor nominal unitário de R$ ,00 (hum milhão de reais) Forma: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pelo Agente Escriturador, como prestador de serviços de escrituração, ou qualquer outra instituição que venha a sucedê-la na prestação de serviços de escrituração ( Instituição Depositária ), e, adicionalmente, para as Debêntures custodiadas na CETIP, será expedido por esta um extrato em nome do Debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de Debêntures. Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações Subordinada com garantia fidejussória Data de Emissão: 10 de dezembro de Data de Vencimento: 10 de dezembro de 2013 Data de Repactuação: Não haverá repactuação programada Subscrição e Integralização: As Debêntures serão integralizadas, à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP, por seu Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, conforme abaixo definida, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização, caso não coincidentes. Taxas: A remuneração das Debêntures contemplará juros remuneratórios, a partir da Data de Emissão, correspondentes a 109,09% (cento e nove inteiros e nove centésimos por cento) da variação acumulada da taxa média diária dos Depósitos Interfinanceiros - DI de um dia, over extra grupo, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada pela CETIP no Informativo Diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) ( Taxa DI e Remuneração, respectivamente) Amortizações: A amortização será realizada integralmente na Data de Vencimento das Debêntures. As Debêntures terão prazo de vigência de 3 (três) anos contados da Data de Emissão. Datas de Pagamento da Remuneração: A Remuneração será paga semestralmente, a partir da Data de Emissão, sendo o primeiro pagamento em 10 de junho de 2011 e os restantes, no dia 10 dos meses de dezembro e junho subsequentes até a Data de Vencimento ou a data do Resgate Antecipado ( Data de Pagamento da Remuneração ). 4 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
5 4 Posição das Debêntures: Data Emitidas Adq. Emissora Resgatadas Canceladas Em Tesouraria Em Circulação 10/12/ /12/ /04/ Destinações dos Recursos: Recursos: Os recursos obtidos por meio da Emissão serão destinados (i) à liquidação total das obrigações assumidas pela Emissora nos termos de sua 1ª emissão de debêntures; e (ii) ao reforço de capital de giro da Emissora. 6 Rating: braa+: Este rating braa+ está mais suscetível aos efeitos adversos causados por mudanças nas condições econômicas do que uma dívida com um rating mais alto. Mesmo assim, a capacidade do devedor de cumprir suas obrigações financeiras relativas à obrigação é Razoavelmente Forte, em comparação a outros devedores brasileiros 7 Garantias: Garantia fidejussória: Como garantia do fiel e pontual pagamento das Debêntures, a Garantidora presta fiança em favor dos Debenturistas ( Fiança ), estes representados pelo Agente Fiduciário, obrigando-se solidariamente como fiadora e principal pagadora de todos os valores devidos nos termos desta Escritura de Emissão, nos termos descritos a seguir. A Garantidora declara-se neste ato, em caráter irrevogável e irretratável, fiadora e principal pagadora do valor total da dívida da Emissora representada pelas Debêntures, na Data de Emissão, acrescido da Remuneração e dos encargos moratórios aplicáveis, bem como das demais obrigações pecuniárias previstas nesta Escritura de Emissão, inclusive, mas não limitado, àquelas devidas ao Agente Fiduciário ( Valor Garantido ). 5 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
6 O Valor Garantido será pago pela Garantidora no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado a partir de comunicação por escrito enviada pelo Agente Fiduciário à Garantidora informando a falta de pagamento, na data de pagamento respectiva, de qualquer valor devido pela Emissora nos termos desta Escritura de Emissão, incluindo, mas não se limitando aos montantes devidos aos Debenturistas a título de principal, Remuneração ou encargos de qualquer natureza. Os pagamentos serão realizados pela Garantidora de acordo com os procedimentos estabelecidos nesta Escritura de Emissão, fora do ambiente da CETIP. A Garantidora expressamente renuncia aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstas nos artigos 366, 827, 830, 834, 835, 836, 837, 838 e 839, todos da Lei n.º , de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada ( Código Civil ) e artigo 595, da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada ( Código de Processo Civil ). A Garantidora sub-rogar-se-á nos direitos dos Debenturistas caso venha a honrar, total ou parcialmente, a Fiança objeto deste item A presente Fiança entrará em vigor na Data de Emissão, permanecendo válida em todos os seus termos até o pagamento integral do Valor Garantido. A Garantidora desde já reconhece como prazo determinado, para fins do artigo 835 do Código Civil, a data do pagamento integral do Valor Garantido. A presente Fiança poderá ser excutida e exigida pelo Agente Fiduciário quantas vezes for necessário até a integral liquidação do Valor Garantido. 8 Resgate e Amortização Resgate e/ou Amortização Antecipado: A Emissora poderá, a seu exclusivo critério e em qualquer Data de Pagamento da Remuneração, realizar o resgate antecipado total ou parcial, das Debêntures ( Resgate Antecipado ). O Resgate Antecipado será operacionalizado da seguinte forma: (i) por meio de comunicação enviada pela Emissora ao Agente Fiduciário e aos Debenturistas com antecedência de 10 (dez) dias úteis da data prevista para o Resgate Antecipado ( Comunicação de Resgate Antecipado ), a qual deverá descrever os termos e condições do Resgate Antecipado, incluindo: (a) que o resgate será total ou parcial; (b) no caso de resgate parcial, a quantidade total de Debêntures a serem resgatadas; (c) a data para o resgate das Debêntures e o efetivo pagamento aos Debenturistas; (d) o Preço de Resgate, conforme abaixo definido; e (e) as demais informações consideradas relevantes pela Emissora para conhecimento dos Debenturistas, inclusive os procedimentos para o sorteio de Debêntures em caso de resgate parcial; (ii) o valor a ser pago aos Debenturistas a título de Resgate Antecipado será equivalente ao Valor Nominal Unitário não amortizado, acrescido da Remuneração devida e ainda não paga até a data de Resgate Antecipado, calculada nos termos do item 4.9 desta Escritura de Emissão, sendo devido pela Emissora aos Debenturistas um prêmio equivalente a 0,28% (vinte e oito centésimos por cento) flat incidente sobre o valor atualizado das Debêntures a serem resgatadas antecipadamente ("Preço de Resgate"); (iii) o pagamento do Preço de Resgate deverá ser realizado de acordo com o disposto no item 4.17 abaixo, sendo certo que todas as Debêntures objeto do resgate serão liquidadas em uma única data e canceladas pela Emissora; 6 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
7 Para as Debêntures registradas no SND, conforme procedimentos adotados pela CETIP: (i) no caso de resgate total antecipado das Debêntures, a operacionalização do resgate seguirá os procedimentos da CETIP, a qual deverá ser notificada pela Emissora e pelo Agente Fiduciário, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis de sua realização; e (ii) no caso de resgate parcial antecipado das Debêntures, a operacionalização do resgate antecipado será realizada através de operação de compra e venda definitiva no mercado secundário, realizada entre as partes, sendo que todas as etapas de habilitação dos Debenturistas, qualificação, sorteio, apuração, definição do rateio e de validação das quantidades de Debêntures a serem resgatadas por cada Debenturista serão realizadas fora do âmbito da CETIP, pelo Agente Fiduciário, com base em procedimento descrito na Comunicação de Resgate Antecipado. Fica definido que, caso a CETIP venha a implementar outra funcionalidade para operacionalizar o evento parcial, não haverá a necessidade de ajuste à presente Escritura de Emissão ou qualquer outra formalidade. 9 Covenants Covenants: O Instrumento Particular de Escritura da Quarta Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações da não faz exigências de Covenants Financeiros. 10 Remuneração Remuneração: As Debêntures serão remuneradas de acordo com o disposto a seguir: Atualização monetária: o Valor Nominal das Debêntures não será atualizado; e Juros remuneratórios: A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário não amortizado desde a Data de Emissão ou da última Data de Pagamento da Remuneração (conforme abaixo definida), conforme o caso, até a Data de Vencimento ou a data do Resgate Antecipado (conforme abaixo definido), e pagos ao final de cada Período de Capitalização (conforme abaixo definido), obedecida a seguinte fórmula: onde: ( 1) J = VNe FatorDI J Valor unitário dos juros remuneratórios, calculado com 6 (seis) casas decimais, sem arredondamento, devidos no final do Período de Capitalização. VNe Valor nominal de emissão, informado/calculado com 6 (seis) casas decimais, sem arredondamento. Fator DI Produtório das Taxas DI com uso do percentual aplicado, da data de início do Período de Capitalização, inclusive, até data de término do Período de Capitalização, exclusive, calculado com 8 (oito) casas decimais, com arrendamento, apurado da seguinte forma: Fator DI: onde: Fator DI = n k = TDI k p PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
8 k Número de ordem da Taxa DI, variando de 1 (um) até n. n Número total de Taxas DI, sendo n um número inteiro. p Percentual aplicado sobre a Taxa DI, informado com 2 (duas) casas decimais. TDIk Taxa DI de ordem k, expressa ao dia, calculada com 8 (oito) casas decimais, com arredondamento, da seguinte forma: TDI k DI k = onde: DIk - Taxa DI divulgada pela CETIP, válida por 1 (um) dia útil (overnight), utilizada com 2 (duas) casas decimais. Para fins de cálculo da Remuneração: (a) o fator resultante da expressão sem arredondamento; p 1+ TDI k 100 é considerado com 16 (dezesseis) casas decimais p 1+ TDI k (b) efetua-se o produtório dos fatores diários 100, sendo que a cada fator diário acumulado, trunca-se o resultado com 16 (dezesseis) casas decimais, aplicando-se o próximo fator diário, e assim por diante até o último considerado; (c) uma vez os fatores estando acumulados, considera-se o fator resultante do produtório Fator DI com 8 (oito) casas decimais, com arredondamento; e (d) a Taxa DI deverá ser utilizada considerando idêntico número de casas decimais divulgado pelo órgão responsável pelo seu cálculo. O período de capitalização da Remuneração ("Período de Capitalização") é, para o primeiro Período de Capitalização, o intervalo de tempo que se inicia na Data de Emissão e termina na primeira Data de Pagamento da Remuneração (conforme definido abaixo), e, para os demais Períodos de Capitalização, o intervalo de tempo que se inicia em uma Data de Pagamento da Remuneração (conforme definido abaixo) e termina na Data de Pagamento da Remuneração (conforme definido abaixo) subsequente. Cada Período de Capitalização sucede o anterior sem solução de continuidade, até a Data de Vencimento. Caso a Taxa DI não esteja disponível quando da apuração da Remuneração, será aplicada a última Taxa DI aplicável que estiver disponível naquela data, não sendo devidas quaisquer compensações financeiras, tanto por parte da Emissora, quanto por parte dos Debenturistas, quando da divulgação da Taxa DI disponível. Na ausência da apuração e/ou divulgação e/ou limitação da Taxa DI por prazo superior a 5 (cinco) dias úteis, após a data esperada para apuração e/ou divulgação e/ou em caso de extinção ou inaplicabilidade por disposição legal ou determinação judicial da Taxa DI, será convocada pelo Agente Fiduciário Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula Sétima abaixo, a ser realizada dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do edital de convocação ou, caso não se verifique quorum para realização da Assembleia Geral de Debenturistas, no prazo de 8 (oito) dias, contados da 8 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
9 nova publicação do edital de convocação, a qual terá como objeto a deliberação pelos Debenturistas, de comum acordo com a Emissora, o novo parâmetro de remuneração das Debêntures, parâmetro este que deverá preservar o valor real e os mesmos níveis da Remuneração. Caso não haja acordo sobre a nova taxa de juros referencial da Remuneração entre a Emissora e Debenturistas representando a maioria simples das Debêntures em Circulação, a Emissora deverá adquirir a totalidade das Debêntures em Circulação, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias corridos contados da data de encerramento da respectiva Assembleia Geral de Debenturistas ou em outro prazo que venha a ser definido em referida Assembleia, pelo seu Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração devida até a data da efetiva aquisição, calculada pro rata temporis, a partir da data de integralização das Debêntures ou da última Data de Pagamento da Remuneração (conforme definido abaixo), o que ocorrer por último. As Debêntures adquiridas nos termos deste item serão canceladas pela Emissora. Nesta alternativa, para cálculo da Remuneração das Debêntures a serem adquiridas, para cada dia do período em que ocorra a ausência de taxas, será utilizada a última Taxa DI divulgada oficialmente. Caso a Taxa DI volte a ser divulgada antes da realização da Assembleia Geral de Debenturistas de que trata o item acima, referida Assembleia Geral de Debenturistas não será realizada e a Taxa DI, a partir de sua divulgação, passará a ser novamente utilizada para o cálculo de quaisquer obrigações previstas nesta Escritura de Emissão, sendo certo que até a data de divulgação da Taxa DI nos termos deste item , a última Taxa DI divulgada será utilizada para o cálculo de quaisquer obrigações previstas nesta Escritura de Emissão. A Remuneração será paga semestralmente, a partir da Data de Emissão, sendo o primeiro pagamento em 10 de junho de 2011 e os restantes, no dia 10 dos meses de dezembro e junho subsequentes até a Data de Vencimento ou a data do Resgate Antecipado ( Data de Pagamento da Remuneração ). Farão jus à Remuneração aqueles que sejam titulares de Debêntures ao final do dia útil anterior a cada Data de Pagamento da Remuneração Períodos de Remuneração e Pagamentos Período Parcela Status 10/06/ /06 Obrigação Vencível 10/12/ /06 Obrigação Vencível 10/06/ /06 Obrigação Vencível 10/12/ /06 Obrigação Vencível 10/06/ /06 Obrigação Vencível 10/12/ /06 Obrigação Vencível 11 Alterações nas Condições da Emissão A Presente Emissão não teve alterações escriturais 9 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
10 12 Contexto Operacional Em, a CPFL Piratininga cumpriu com sua agenda estratégica, atendendo com eficiência as demandas de 1,4 milhão de clientes, em 27 municípios do Estado de São Paulo. As vendas de energia para o mercado cativo aumentaram 4,6%, com destaque para as classes residencial e comercial, cujos aumentos foram de 5,7% e 4,4%, respectivamente. Como resultado de seu compromisso com a prestação de serviços de qualidade ao mercado que atende, a CPFL Piratininga conquistou, em, o Prêmio Abradee, concedido pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, na categoria Qualidade da Gestão (nacional), e o Prêmio Paulista de Qualidade da Gestão, concedido pelo IPEG Instituto Paulista de Excelência da Gestão. A ( CPFL Piratininga ou Companhia ) é uma sociedade por ações de capital aberto, que tem por objeto social a prestação de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, em qualquer de suas formas, sendo tais atividades regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica ( ANEEL ), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Adicionalmente, a Companhia está autorizada a participar de programas que visem outras formas de energia, de tecnologias e de serviços, inclusive exploração de atividades derivadas, direta ou indiretamente, da utilização dos bens, direitos e tecnologias de que é detentora. A Companhia detém a concessão pelo prazo de 30 anos, até 22 de outubro de 2028, podendo ser prorrogado por no máximo igual período. A área de operação da Companhia compreende 27 municípios do interior e litoral do Estado de São Paulo, atendendo a 1,4 milhão de consumidores (informações não examinadas pelos auditores independentes). Entre os principais municípios estão Santos, Sorocaba e Jundiaí. 13 Assembleias, RCAs e Fatos Relevantes Assembleias: da AGO/E - 08 de abril de. EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (i) aprovar, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, com as respectivas notas explicativas, acompanhadas do parecer da KPMG Auditores Independentes, no qual foi apurado um Lucro Líquido do Exercício no montante de R$ ,25 (cento e oitenta e quatro milhões, cinquenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), tendo sido aludidos documentos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no Correio Popular de Campinas, no dia 02 de março de 2009; (ii) ratificar, as deliberações do nas reuniões realizadas em (ii.i) 29 de junho de 2009, relativa à destinação de uma parcela do lucro apurado na data de 30 de junho de 2009, na forma de Juros Sobre o Capital Próprio Intermediário, imputado ao dividendo mínimo obrigatório, no montante de R$ ,55 (sete milhões, duzentos e três mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos); (ii.ii) 11 de agosto de 2009, relativa à destinação de uma parcela do lucro apurado na data de 30 de junho de 2009, na forma de Dividendo Intermediário, no montante de R$ ,67 10 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
11 (cento e trinta e dois milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos) e (ii.iii) 26 de novembro de 2009, relativa à declaração de Juros Sobre o Capital Próprio no montante de R$ ,14 (seis milhões, novecentos e dezesseis mil, cento e quarenta reais e quatorze centavos); (iii) aprovar, a declaração de dividendo, no montante de R$ ,89 (trinta e sete milhões, duzentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos), que equivale a R$ 0, por lote de mil ações ordinárias e R$ 0, por lote de mil ações preferenciais, a ser pago, em data a ser definida pela Diretoria, no decorrer do exercício social de, de acordo com a disponibilidade de recursos e mediante simples comunicado ao Conselho de Administração, nos termos do parágrafo 3º do artigo 205, da Lei 6.404/76; e (ii) eleger, para compor o da Companhia, com mandato de um ano, até a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no mês de abril de 2011, os Srs.: WILSON P. FERREIRA JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n.º SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rodovia Campinas Mogi - Mirim, Km 2,5, parte, CEP , como membro titular; MIGUEL NORMANDO ABDALLA SAAD, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo com endereço comercial na Rodovia Campinas Mogi Mirim, km 2,5, portador da Cédula de Identidade RG n.º , expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º como membro titular e UBIRAJUÍ JOSÉ PEREIRA brasileiro, separado judicialmente, técnico de recuperação de energia, portador da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade de Santos, com endereço na Rua Comendador Martins nº apto. 44., na cidade de Santos, estado de São Paulo, CEP , para o cargo de membro titular, representando os empregados da Companhia. A acionista CPFL Energia S.A. declarou que obteve dos membros do ora eleitos a confirmação de que os mesmos possuem as qualificações necessárias e cumprem os requisitos estabelecidos na Lei 6.404/76 para o exercício do cargo. Todos os conselheiros ora eleitos serão investidos no cargo mediante o cumprimento das condições aplicáveis e assinaturas dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecidos na Lei 6.404/76 e no Estatuto Social. Foi também aprovado, fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia, no limite de até R$ ,91 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), incluídos neste valor todos os benefícios e encargos. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (i) aprovar, conforme previsão das Instruções da CVM nº 319/99 e 349/01, a proposta da Diretoria de aumento do capital social, sem emissão de novas ações, no montante de R$ ,60 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), referente ao benefício fiscal capitalizável registrado como Reserva de Capital, relativo ao exercício de 2009, que corresponde a 34% do valor reconhecido como despesa de amortização de ágio de incorporação de sua controladora DRAFT I Participações S.A., e a consequente alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social, para refletir o aumento de capital, que passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º - O capital subscrito e realizado é de R$ ,12 (setenta milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e doze centavos), dividido em (cinquenta e três bilhões, trinta e um milhões, duzentas e cinquenta e oito mil, oitocentas e noventa e nove) ações escriturais sem valor nominal, sendo (vinte e nove bilhões, quatrocentas e noventa e oito milhões, quatrocentas e noventa e uma mil, trezentas e 11 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
12 vinte e oito) ações ordinárias e (vinte e três bilhões, quinhentas e trinta e dois milhões, setecentas e sessenta e sete mil, quinhentas e setenta e uma) ações preferenciais sem direito de voto. RCA: Data Referência: 17/12/ Sumário das Decisões Contratação de serviços de leitura de medidores e entrega de contas de energia elétrica Outros assuntos não inerentes à Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada Data Referência: 25/11/ Sumário das Decisões 4ª Emissão de debêntures pela CPFL Piratininga com prestação de garantia pela CPFL Energia Data Referência: 28/10/ Alteração das condições para celebração de contrato de financiamento mediante repasse e operação direta com o BNDES Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de ações escriturais Outros assuntos não inerentes à Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada Data Referência: 30/09/ Aquisição de postes de concreto duplo T Data Referência: 26/08/ Contratação de Seguro Garantia Data Referência: 11/08/ Declaração de Dividendo Intermediário 12 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
13 Data Referência: 29/07/ Contratação de linha de crédito rural Outros assuntos não inerentes à Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada Data Referência: 01/07/ Declaração de Juros sobre Capital Próprio Cancelado Data Referência: 30/06/ Declaração de Juros sobre Capital Próprio Data Referência: 29/04/ Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Outros assuntos não inerentes à Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada Data Referência: 01/04/ Resgate Antecipado Total da Debênture da 2ª Emissão da Companhia Data Referência: 01/04/ 3ª Emissão de Debêntures, em série única, da espécie subordinada, não conversíveis em ações da Companhia Data Referência: 01/04/ Emissão de debêntures, por meio da Instrução CVM nº 476 Financiamento junto ao BNDES mediante fiança ou aval da CPFL Energia 13 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
14 Data Referência: 04/03/ Renúncia do Diretor Financeiro e de Relações com Investidores Data Referência: 25/02/ Atualização do Orçamento e Plano Plurianual /2014 Financiamento junto ao BNDES com aval da CPFL Energia Outros assuntos não inerentes à Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada Termo Aditivo ao contrato de concessão, para alteração dos procedimentos de cálculo dos reajustes tarifários anuais Data Referência: 23/02/ Aumento de capital referente ao benefício fiscal capitalizável registrado como Reserva de Capital Demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009 Destinação do lucro líquido do exercício de 2009 e a distribuição de dividendo Data Referência: 23/02/ Sumário das Decisões Aumento de capital referente ao benefício fiscal capitalizável registrado como Reserva de Capital Demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009 Destinação do lucro líquido do exercício de 2009 e a distribuição de dividendo Data Referência: 28/01/ Contratação de energia no Leilão de Compra de Energia Elétrica e Leilões de Energia Nova (A-3 e A-5) Data Referência: 17/12/2009 Aditamento ao atual contrato de prestação de serviços de auditoria firmado com a KPMG 14 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
15 Calendário de Eventos Corporativos para o ano de Captação de financiamento junto ao BNDES, na modalidade FINAME PSI Captação de financiamento junto ao BNDES, na modalidade PEC Captação de financiamento, na forma de Capital de Giro Contratação da KPMG para prestação de serviços de auditoria no biênio /2011 Orçamento e Plano Plurianual /2014 Data Referência: 26/11/2009 Declaração de Juros sobre Capital Próprio Fatos Relevantes: Comunicado ao Mercado: A ( Companhia ) comunica ao mercado que, em 08 de março de, o Sr. José Antonio de Almeida Filippo se desligará da Companhia, onde atualmente ocupa o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, para o qual fora nomeado nos termos da Reunião do, realizada em 30 de abril de A partir de 09 de março de, o Sr. Wilson P. Ferreira Junior, Diretor Presidente da Companhia, assume interinamente a Diretoria Financeira e de Relações com Investidores. 14 Vencimento Antecipado Este Agente Fiduciário não tomou conhecimento da ocorrência de qualquer evento mencionado na Escritura de Emissão que pudesse tornar a emissão antecipadamente vencida. 15 Avisos aos Debenturistas Não houve avisos aos debenturistas da 4ª emissão até a data de edição deste relatório. 16 Demonstrações Financeiras Relatório da Administração: Receita operacional: Em, a CPFL Piratininga alcançou receita líquida de R$ milhões, o que representou um crescimento de 12,9% (R$ 279 milhões). Desconsiderando a receita de construção da infraestrutura da concessão (que não afeta o resultado, devido ao custo correspondente, no mesmo valor), a receita líquida seria de R$ milhões, um crescimento de 5,8% (R$ 118 milhões). Essa variação decorre principalmente do aumento de 29,7% (R$ 88 milhões) na receita de TUSD de clientes livres e do aumento de 4,6% nas vendas para o mercado cativo. Geração operacional de caixa (EBITDA): O EBITDA é uma medição não contábil calculada pela Administração a partir da soma de lucro, impostos, resultado financeiro, depreciação/amortização e 15 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
16 entidade de previdência. A geração operacional de caixa, medida pelo EBITDA, foi de R$ 531 milhões, o que representou um aumento de 9,6% (R$ 46 milhões), refletindo principalmente o aumento de 5,8% (R$ 118 milhões) na receita líquida, parcialmente compensado: (i) pelo aumento de 3,8% (R$ 51 milhões) no Custo com Energia Elétrica; e (ii) pelo aumento de 9,0% (R$ 21 milhões) nos Custos e Despesas Operacionais, dos quais se excluem os gastos com Previdência Privada, Depreciação e Amortização. Lucro líquido: Em, a CPFL Piratininga apurou lucro líquido de R$ 302 milhões, o que representou um aumento de 10,2% (R$ 28 milhões), refletindo principalmente o aumento de 9,6% no EBITDA (R$ 46 milhões) e o efeito positivo no item entidade de previdência privada (R$ 18 milhões). Esse resultado foi parcialmente compensado pelo efeito negativo do imposto sobre a renda e da contribuição social (R$ 14 milhões), e pelos aumentos na despesa financeira líquida (R$ 14 milhões) e nas depreciações e amortizações (R$ 8 milhões). Endividamento: No final de, a dívida financeira (incluindo hedge) da CPFL Piratininga atingiu R$ milhões, representando um aumento de 47,6%. 17 Parecer dos Auditores Parecer dos Auditores Independentes: Ao e aos Acionistas da Campinas - SP Examinamos as demonstrações financeiras da ( Companhia ), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou 16 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
17 como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da em 31 de dezembro de, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado Examinamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Campinas, 14 de março de 2011 KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6 Jarib Brisola Duarte Fogaça Contador CRC 1SP125991/O-0 17 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
18 18 Declarações do Agente Fiduciário A Empresa manteve atualizadas as informações junto a CVM a ao Agente Fiduciário, bem como colocou a disposição dos senhores debenturistas interessados, pessoal habilitado a prestar informações adicionais sobre todos os eventos ocorridos na vida da debênture. Declaramos que nos consideramos aptos a continuarmos na função de Agente Fiduciário da emissão e permanecemos ao inteiro dispor dos Senhores Debenturistas em nossos escritórios à Rua Pasteur, nº º andar, CEP: , Curitiba Estado do Paraná. Curitiba 15 de abril de 2011 Petra Personal Trader CTVM S.A Agente Fiduciário 18 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
19 19 Informações Financeiras 19 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
20 20 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
21 21 PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
22 COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ Simples INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA QUARTA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, DA ESPÉCIE SUBORDINADA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS DE COLOCAÇÃO, SOB REGIME DE GARANTIA FIRME, DA COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ Relatório do Agente Fiduciário PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A PETRA PERSONAL TRADER CTVM S.A.
Caderno de Debêntures CSMG16 Cia de Saneamento de M. Gerais COPASA MG Valor Nominal na Emissão: R$1.000.000,00 Quantidade Emitida: 200 Emissão: 15/02/2012 Vencimento: 15/02/2017 Classe: Não Conversível
Caderno de Debêntures MTRA11 - Maestra Navegação e Logística S.A Valor Nominal da Emissão: R$ 1.000.000,00 Quantidade Emitida: 80 Emissão: 15/07/2011 Vencimento: 15/07/2015 Classe: Não Conversível Forma:
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Emissor: ALUPAR INVESTIMENTO S.A. Endereço: Avenida Dr. Cardoso de Melo, nº.855, Bloco I, 9º andar, Sala A Bairro: Itaim Bibi Cidade: São Paulo Estado: São Paulo CEP: CEP 04548-005 CNPJ: 08.364.948/000-38
Caderno de Debêntures HMSL11 - Hospital e Maternidade S. Luiz S/A Valor Nominal na Emissão: R$ 10.000.000,00 Quantidade Emitida: 100 Emissão: 20/04/2011 Vencimento: 20/04/2018 Classe: Não Conversível Forma:
5ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES DA INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES
5ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES DA INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES 1 1. CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO: Nº da Emissão 5 ª Nº de Séries Única Agente Fiduciário BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS

References: artigo 68
 artigo 12
 artigo 595
 artigo 835
 artigo 205
 artigo 5
 Artigo 5