Source: https://www.jornal-sisderesp.com.br/l/executivo-i20/
Timestamp: 2020-08-13 13:41:22+00:00

Document:
EXECUTIVO I :: JORNAL SISDERESP
De 7-7-2020
Autorizando: diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente no Relatório fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa Técnica (fls. 11/12), as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 48/49 e
50), a contratação direta da empresa Macor Engenharia Construções e Comércio Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial das obras e serviços de contenção de erosão no km 280+900m (LE) da SP 068, município de São José do Barreiro, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993.
(Protocolo DER 1400051/2020);
diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente no Relatório fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa Técnica (fls. 11/12), as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 48/49 e 50), a contratação direta da empresa Macor Engenharia Construções e Comércio Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial das obras e serviços de contenção de erosão no km 282+500m (LE) da SP 068, município de São José do Barreiro, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993.
(Protocolo DER 1400092/2020);
diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente no Relatório fotográfico (fls. 04/09), a Justificativa Técnica (fl. 15), as manifestações da Divisão Regional de Bauru - DR.03 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 102 e 103), a contratação direta da empresa M4 Construções Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial das obras e serviços de adequação no sistema de drenagem, estabilização e contenção de erosões no km 174+500m da SP 191 e às margens da SPA 254/300, no município de Botucatu, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1379206/2020)
De 8-7-2020
Autorizando, diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a as manifestações da Divisão Regional de Cubatão - DR.05 (fl. 84) e da Diretoria de Operações - DO (fls. 87/89), a contratação direta da empresa Epcco - Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob circunscrição do DER/SP, que compreende a malha rodoviária do Lote 18 do Edital 005/2017- CO, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1409248/2020)
Protocolo 498306/2020 - Dispensável de Licitação
0028/2020/SQA/DA
Contrato 20.637-4
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp Objeto: Prestação de serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na Especificação de Serviços e Preços nº E0200043 (Anexo II) - Plataforma de Colaboração e Produtividade - E-mail como serviço com Gerenciamento Simples, Plataforma de Colaboração e Produtividade Básico com Gerenciamento Básico e Plataforma de Colaboração e Produtividade intermediário com Gerenciamento Intermediário.
Da Vigência: O contrato será celebrado com duração de 12 meses, a contar da 07-07-2020 a 06-07-2021.
Da Dotação Orçamentária: 26122160560920000 -
Do Valor do Contrato: R$ 203.756,40
Nota de Empenho 2020NE02595
Parecer Jurídico: CJ/DER 0058/2020
Data da Assinatura: 07-07-2020
Nota de Empenho: 2020NE00108 - Protocolo DER 1308582/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão m regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRLLI EPP referente a aquisição de Material de Escritório para uso da Divisão Regional de São José do Rio Preto e Residências de Conservação - Data da Emissão: 03-07-2020 - Valor: R$ 1.440,00 - UGE: 162101 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Natureza da Despesa: 33903041 do Exercício de 2020.
Termos de Autorizações de Usos
Termo 066/2020 - Protocolo DER/1746504/2019 - Assinatura: 01-07-2020 - Valor: R$ 452,37 - Partes - DER e Gerdau S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-062, km 161+173m, travessia (D/E) com extensão total de 30,00 metros.
Termo 067/2020 - Protocolo DER/3532013/2019 - Assinatura: 01-07-2020 - Valor: R$ 489,25 - Partes - DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto: autorização para ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo
para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-270, km 010+790m (Travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros.ocupação em caráter excepcional com implantação e utilizaçãode gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-332, km 096+805m ao km 097+541m (LE) e km 096+805m (Travessia-
-D/E), com extensão total de 764,00 metros.
Termo 071/2020 - Protocolo DER/798317/2020 - Assinatura: 01-07-2020 - Valor: R$ 117,42 - Partes - DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto: utorização para ocupação em caráter excepcional com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-332, km 079+435m ao km 079+450m (LE), com extensão total de 15,00 metros.
Termo 069/2020 - Protocolo DER/798377/2020 - Assinatura: 01-07-2020 - Valor: R$ 2.324,92 - Partes - DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto: Autorização para ocupação em caráter excepcional com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-332, km 077+839m ao km 078+110m (LE), km 078+105m (Travessia- -D/E) e km 078+110m (Travessia-D/E), com extensão total de 297,00 metros.
Termo 070/2020 - Protocolo DER/1055065/2020 - Assinatura: 01-07-2020 - Valor: R$ 5.323,82 - Partes - DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto: Autorização para ocupação em caráter excepcional com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-332, km 089+700m ao km 090+361,50m (LE), km 089+703,80m (travessia-D/E), km 089+871 (Travessia-LD) e km 090+346,90m
(Travessia-LE), com extensão total de 680,10 metros.
Termos de Anuência de Ocupações
Termo de Anuência de Ocupação na área "NON AEDIFICANDI" - TAO 017/2020 - Protocolo: DER/3532013/2019 - Assinatura: 01-07-2020 - Partes: DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto: Anuência de Ocupação para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na área "non aedificandi" da rodovia SP-270 do km 010+790m (Travessia-LD), km 010+790m (Travessia-LE) e km 010+790m ao km 010+837 (LD), com extensão total de 77,00
Termo de Anuência de Ocupação na área "NON AEDIFICANDI" - TAO 018/2020 - Protocolo: DER/2052019/2019 - Assinatura: 01-07-2020 - Partes: DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto: Anuência de Ocupação em caráter excepcional para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo paradistribuição de gás natural na área "non aedificandi" da rodoviaSP-332 do km 096+805m (Travessia-LD) e km 097+541m ao km 097+585 (LE), com extensão total de 59,00 metros.
Termo de Anuência de Ocupação na área "NON AEDIFICANDI" - TAO 019/2020 - Protocolo: DER/1055065/2020 - Assinatura: 01-07-2020 - Partes: DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto: Anuência de Ocupação em caráter excepcional
é para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na área "non aedificandi" da rodovia SP-332 do km 089+703,80m (Travessia-LD), km 089+861m (Travessia-LE), 090+347,50m (Travessia-LE) e km 089+701m ao km 089+703,80 (LD), com extensão total de 41,90 metros.
Extratos de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2020NE00068 - Protocolo: DER/1346572/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0133/ CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: LIMA GÁS DISTRIBUIDORA EIRELLI, CNPJ: 01.231.358/0001-98 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 07/07/2020- Valor: R$ 600,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903024.
Nota de Empenho: 2020NE00069 - Protocolo: DER/1352815/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0135/ CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: C.S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI, CNPJ: 31.372.183/0001-08 - Objeto: Aquisição de higienizador em gel, frasco de 500 ml para atender as necessidades da DR.10 e suas
RCs - Data da emissão: 08/07/2020 - Valor: R$ 1.995,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903015.
Nota de Empenho: 2020NE00065 - Protocolo:
DER/1353370/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0136/ CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: TERMITEK ENG. E CONSULT. EM CONT. DE PRAGAS LTDA, CNPJ: 02.452.483/0001-90 - Objeto: Serviços de desratização e dedetização nas dependências da Regional - DR.10, Data da emissão: 30/06/2020 - Valor: R$ 750,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903936.

References: artigo 24
 artigo 26
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