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Timestamp: 2020-02-25 00:18:19+00:00

Document:
OE201808/1142
Domínio em gestão e otimização de processos produtivos, operação de equipamentos industriais, manutenção de equipamentos, instrumentação e controlo desenvolvendo, nomeadamente, as seguintes tarefas: Operar e gerir equipamentos piloto e semi-industriais instalados na BioBIP- Bioenergy; Realizar análises laboratoriais; Participar em atividades experimentais de projetos de I&DT e Prestações de Serviço Técnicos; Participar na elaboração de relatórios técnicos e artigos científicos; Participar na elaboração de candidaturas a projetos de financiamento; Participar na elaboração de relatórios de execução anuais de indicadores do Sistema de Gestão da Qualidade.
Licenciatura em Engenharias do Ambiente ou área afim
1.	Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna-se público que, por meu despacho de 25 de julho de 2018, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, previsto no Mapa de Pessoal para 2018 do Instituto Politécnico de Portalegre, da categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior – área da Bioenergia.
Legislação aplicável - Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro (PREVPAP); Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145/2011, de 6 de abril; e Código do Procedimento Administrativo.
2.	Local de Trabalho - Instituto Politécnico de Portalegre, sito na Praça do Município, nº 11, 7300-110 Portalegre.
3.	O procedimento concursal destina-se à ocupação de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal para 2018 do Instituto Politécnico de Portalegre, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos constantes do artigo 40.º e seguintes da LTFP.
5.	Caracterização sumária das funções do posto de trabalho: Domínio em gestão e otimização de processos produtivos, operação de equipamentos industriais, manutenção de equipamentos, instrumentação e controlo desenvolvendo, nomeadamente, as seguintes tarefas: Operar e gerir equipamentos piloto e semi-industriais instalados na BioBIP- Bioenergy; Realizar análises laboratoriais; Participar em atividades experimentais de projetos de I&DT e Prestações de Serviço Técnicos; Participar na elaboração de relatórios técnicos e artigos científicos; Participar na elaboração de candidaturas a projetos de financiamento; Participar na elaboração de relatórios de execução anuais de indicadores do Sistema de Gestão da Qualidade.
7. Habilitações literárias exigidas: Licenciatura em Engenharias do Ambiente ou área afim
10.2.Forma - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento de formulário tipo, disponível no sítio internet deste Instituto Politécnico, em http://www.ipportalegre.pt, e remetido através de correio registado com aviso de receção, para Instituto Politécnico de Portalegre, Praça do Município, nº 11, 7300-110 Portalegre, valendo a data aposta no registo como data de envio para efeitos de cumprimento do prazo referido na alínea anterior, ou entregues pessoalmente na mesma morada até ao último dia do prazo, no horário de expediente (das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30).
10.3. No formulário de candidatura são de preenchimento obrigatório: identificação do procedimento concursal objeto da candidatura (OE2018…); identificação do candidato (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, telefone e endereço eletrónico); habilitações académicas e profissionais; decisão de reconhecimento prévio do vínculo precário.
10.5. Nos termos do disposto no n.º 9, do artigo 28.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na atual redação, a não apresentação dos documentos atrás referidos determina a exclusão dos candidatos.
12.Métodos de seleção: Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, será aplicado o método de seleção obrigatório Avaliação Curricular.
12.3. A publicitação dos resultados obtidos na avaliação curricular é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas instalações do Instituto Politécnico de Portalegre e disponibilizada na sua página eletrónica.
12.4. Haverá lugar à audiência de interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, após a aplicação de todos os métodos de seleção e antes de ser proferida a decisão final. Os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no n.º 3 do artigo 30.º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de janeiro, mas preferencialmente, por correio eletrónico, nos termos dos n.ºs 7 e 8 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
12.5 As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, são facultadas aos candidatos, sempre que solicitadas.
12.6. A lista de classificação final dos candidatos é publicada na página eletrónica do Instituto Politécnico de Portalegre, após aplicação dos métodos de seleção.
Vogal Efetivo: Paulo Sérgio Duque de Brito – Professor Coordenador com Agregação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Vogal Efetivo: Francisco António Canhão Morais - Chefe de Divisão dos Serviços Administrativos e Financeiros do Instituto Politécnico de Portalegre.
Vogal Suplente: Antero de Figueiredo Marques Teixeira – Administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Portalegre.
14. A lista de classificação, após homologação é afixada em local público e visível das instalações do Instituto Politécnico de Portalegre e disponibilizada na sua página eletrónica, sendo ainda, publicado um aviso na 2.ª série do Diário da República, com informação sobre a sua publicitação, nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83- A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação.
listabio.pdf Ver Ficheiro

References: artigo 40
 artigo 28
 artigo 10
 artigo 30
 artigo 10
 artigo 36