Source: http://odireito-oavesso.blogspot.com.br/2015/05/
Timestamp: 2017-07-24 18:38:24+00:00

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Nos agimos a partir da nossa percepção sobre a realidade. Muitas vezes o resultado da nossa ação é diverso do que pretendíamos.Por que isso acontece?Porque nossa visão sobre a realidade estava equivocada.Dai a importância de reflexão honesta sobre os fatos que motivam ou motivarão nossas ações. Além disso há as circunstâncias que influenciam o nossa visão.Dai a importância de compartilhar nossas inquietações e nossas reflexões. Compartilhar com nossa própria consciência e submetê-las ao debate.
encontrei o seguinte desabafo (e um paralelo interessante com a série de TV House
of cards): “... House of Cunha,
a mansão particular daquele que se apropriou do que antigamente era o
parlamento brasileiro. (...) nos impôs uma triste
derrota, não apenas a nós, os deputados e deputadas de diferentes bancadas que
tentamos honrar nossos mandatos, mas ao povo. Na votação da MP-668, que trata
de alíquotas da contribuição para o PIS/PASP e da COFINS, Eduardo Cunha
conseguiu incluir um “jabuti”: a construção de um SHOPPING dentro da Câmara dos
Deputados. Sim, isso mesmo: um shopping! ”, isso mesmo, nesses
tempos sombrios em que o governo federal, que deveria ser socialdemocrata, propõe
ajustes econômicos de caráter neoliberal o Congresso discute uma parceria público-privada,
interesses privados e a construção de um anexo que busca melhorar o conforto dos
nossos “produtivos” parlamentares.
Para quem não conhece, explico: House of
Cards é uma série de TV norte americana, um drama político, cuja primeira temporada eu
assisti num único final de semana através do Netflix. A série tem como protagonista o
brilhante ator Kevin Spacey, que interpreta Frank Underwood, um ambicioso político que almeja um alto cargo
público no governo estadunidense em Washington, D.C., um
cargo que lhe é negado e por conta disso ele simula, dissimula e articula sem qualquer
parâmetro ético contra o governo que deveria apoiar, contra seu país e a seu
favor. Bem, depois de ter seu prometido cargo de Secretário de Estado entregue a outra pessoa, o Deputado Frank Underwood, de modo totalmente inescrupuloso,
arma uma grande trama em busca de poder. Quem conhece um
pouco os bastidores do jogo de poder no nosso país, em todas as esferas
(municipal, estadual e federal) tem certeza que tudo que acontece na série poderia
ser ambientado por aqui. E o Deputado Eduardo Cunha, na minha maneira de ver, é
uma espécie de Frank Underwood, não tem
escrúpulos, não tem posição ideológica, não tem compromisso com nada além do
seu medíocre projeto pessoal de poder. E nesse contexto o Congresso
Nacional está sob absoluto controle do capital financeiro e dos interesses empresariais,
quase que exclusivamente. E Cunha sintetiza e representa a falência de um
sistema que, todos os seus aspectos, é permeável a corromper-se, a servir
interesses que se afastam dos interesses nacionais e do plano constitucional de
desenvolvimento nacional. Noutro belo artigo de Silvio Caccia Bava (Le Monde
Diplomatique Brasil) chamado “A captura
do sistema político”, ele demonstra que 70% dos deputados foram
beneficiados por polpudas doações das dez empresas que mais doaram, ou seja,
360 deputados de um total de 513 representam potencialmente não uma visão de
mundo, uma ideologia - com as quais podemos concordar ou discordar, mas sim os
interesses privados de seus financiadores. Esse congresso é uma verdadeira
simulação. Por que? Porque a simulação
é uma imitação de uma operação ou processo
existente no mundo real.
Os deputados simulam representar a
população dos seus estados, mas representam os interesses de sus financiadores.
Essa afirmação é sustentável com números. Vejam: (i) 70% dos deputados, ou
seja, 360 deles, receberam doações privadas das empresas que mais doaram; (ii) dos
513 deputados federais, 197 deles (espalhados por 16 partidos de diferentes
matizes ideológicos) receberam doações de bancos; (iii) 374 deputados eleitos
receberam doações do agronegócio (são 23 partidos diferentes) e assim por
diante... Nossos deputados, ou a maioria deles, não representam partidos ou
ideologias, mas são vigilantes defensores dos interesses de seus investidores,
de seus senhores. Curioso que até 1997 as empresas
eram proibidas de financiar campanhas eleitorais, mas a onda neoliberal fez
nascer a Lei 9.504/97, inspirada na legislação estadunidense, e empresas
passaram a poder financiar diretamente candidatos, sem qualquer intermediação
de partidos. Está na hora de uma mudança
substantiva, por isso uma Reforma Política honesta deve ocorrer com urgência,
mas ela [a reforma política necessária e honesta] não passará de uma caricatura
com esse congresso que está aí, eleito por uma das leis legadas pelos tempos de
supremacia neoliberal.
O Dr. Roberto Amaral, fundador e ex-presidente nacional do PSB,Amaral classificou de “tragédia” a fusão do PSB com o PPS e disse que o objetivo da junção das duas legendas é pavimentar o caminho do atual governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, às eleições presidenciais de 2018. leia todo o artigo: http://ramaral.org/?p=10763
passageira, que não veio para ficar, garantiu recentemente o ministro da Ciência
e Tecnologia, Aldo Rebelo. Segundo o ministro, o governo está se adaptando para
se adequar às exigências dos ajustes necessários ao orçamento e para a retomada
do crescimento do País. Alentadora a afirmação do amigo Aldo Rebelo,
alentadora, mas pouco esclarecedora. Há muitas questões que precisam ser
respondidas com honestidade pelo governo.
ajuste fiscal? Bem, ajuste fiscal é o
nome dado ao esforço para equilibrar as
contas do Estado brasileiro e gerar superávit primário. O ajuste será duro
por conta anos de uma gestão econômica errática, segundo os liberais e seus
Mas que tipo de esforço? Esforço de quem e para quem? As contas estão
desequilibradas? Desde quando? Os liberais estavam certos? Qual o tamanho do
são as perguntas a serem respondidas, com honestidade e clareza, pelo governo.
Honestidade e clareza era isso que eu esperava da Presidente Dilma e de sua
equipe, afinal votei nela em 2010 e 2014.
que sei é que a meta do tal esforço é chegar a um superávit primário de 1,1% do
PIB no Governo Federal, ou seja o objetivo realizar superávit primário. O
superávit primário é receita menos a despesa, excluído o gasto do Governo com o
pagamento de juros da dívida pública. Ou seja, todo esse esforço é para gerar
superávit primário e pagar os juros de sua dívida pública e, eventualmente,
parte do principal, é um esforço para equilibrar a relação Dívida/PIB.
argumento a sustentar o ajuste é que o Governo, depois de anos de política
expansiva, políticas anticíclicas e aumento de despesas, e principalmente do
déficit de 0,63% do ano passado, não pode gastar mais do que arrecada. Uma
gestão austera enviaria aos mercados
e aos investidores uma mensagem positiva sobre a condução da economia. E no
médio prazo, se o ajuste der certo, o Governo promete que a economia voltará a
crescer de maneira sustentável. Para este ano, a perspectiva é de uma queda de
1,2% do PIB, a pior em 20 anos.
defensores da inflexão liberal dizem que o
Governo se descontrolou nos anos anteriores e deu subsídios e benefícios não
sustentáveis. A equipe econômica da presidenta argumenta que as medidas pretéritas
visavam preservar emprego e renda. O fato é que em relação ao ajuste de hoje os apoiadores do
Governo, inclusive dentro do PT, atacam o ajuste porque dizem que só os mais pobres vão pagar a conta do ajuste fiscal,
e apontam alternativas. Uma das alternativas seria a inclusão dos mais
ricos no quadrante dos que ajudarão a solução, através da instituição do imposto
sobre grandes fortunas. Há ainda os que temem que o arrocho na economia seja tão
grande que acabe aprofundando os problemas e retardando a volta do crescimento,
eu me alinho a esse grupo. Penso que essa inflexão liberal é reflexo da captura
do sistema político pelos interesses do mercado, mas esse é outro tema, tema para
um outro artigo.
Basicamente a “economia” que se anunciou virá de várias
frentes: (i) da alta de tributos; (ii) cortes de benefícios; (iii) do
congelamento de gastos não obrigatórios do Governo, as chamadas despesas
discricionárias. E semana passada o Governo detalhou “o congelamento de gastos
não obrigatórios”, pois decidiu congelar dos gastos discricionários, os quais
reconhece importantes, mas não obrigatórios, que podem ser cortados - em
relação à Lei do Orçamento já aprovada. No total, serão congelados 69,9 bilhões
de reais em gastos, ou 35% do total desse tipo, segundo o ministro Nelson
Barbosa (Planejamento). O Governo também vai congelar o mesmo porcentual (35%)
dos gastos previstos nas emendas de parlamentares (projetos e obras pelos quais
os deputados e senadores aprovaram verbas).
Todas as áreas terão cortes, incluindo os ministérios da
Educação e da Saúde, duas das pastas com os maiores orçamentos do Governo. O
Planalto promete, porém, que vai manter os programas considerados prioritários,
Bolsa Família (27,7 bilhões de reais), já o
“Minha Casa Minha Vida” sofrerá uma redução do ritmo do programa, que subsidia
a compra da casa própria e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o
principal programa de infraestrutura do Governo, vai ser cortado, o que na
minha opinião um erro tático de consequências nefastas ao plano estratégico de
desenvolvimento social e econômico iniciado em 2003. De um governo que se pretendia, ao menos, socialdemocrata eu não esperava
isso. Obras de infraestrutura do programa, espalhados por todo o
país, vão atrasar. A população terá que esperar mais por elas e haverá,
provavelmente, corte de empregos na construção civil, noutras palavras: cortar o PAC é uma estupidez liberal que manchará
a presidência de Dilma Rousseff e imporá ao país sofrimento desnecessário.
Um ajuste fiscal é sem dúvida necessário, é evidente que o
Governo precisa melhorar sua situação fiscal, especialmente em razão da
conjuntura mundial, que vive um momento que já vem sendo chamado de “período da
grande estagnação”, mas sem comprometer conquistas e avanços. É possível que que tenha havido erros na condução da política
econômica, não tenho condições de avaliar isso, contudo, é fundamental que
todos paguem pelo ajuste de hoje, não apenas as camadas mais pobres, pois como
disse Celso Rocha de Barros “um pouco de liberalismo e um pouco de
redistribuição de renda, com impostos progressistas, etc. Essa é a fórmula que
deu ao PT quatro mandatos na presidência”, afinal o Brasil é um pais
capitalista, mas me parece que Dilma esqueceu-se disso e a inflexão liberal está
O risco de um ajuste liberal demais é a penalização apenas os
mais pobres e o perdimento da necessária fórmula da distribuição de renda. O ajuste
fiscal é necessário, sempre é necessário avaliar e ajustar, o risco que vejo é
o crescimento da desigualdade. O que deve ser discutido e garantido é a distribuição de
renda e o nosso projeto de país. Em que país queremos viver e que país queremos
legar aos nossos filhos e netos?
“A aprovação da fórmula que flexibiliza o
fator atual não é um desastre. Talvez ajude o governo a apresentar logo uma
proposta de reforma tributária.” A Câmara dos Deputados aprovou
no ultimo dia 13 de maio uma proposta de mudança no tal fator previdenciário, que é o cálculo utilizado para a concessão de
aposentadorias, imponto, em tese, mais uma derrota ao governo. Não vejo como
Fator previdenciário e a proposta de mudança. A proposta de mudança foi
incluída como emenda ao texto da MP
664, que restringe o acesso à pensão por morte, aprovada por 232 votos a favor,
210 contra e duas abstenções, com votos do PT e do PMDB. Mas para que a mudança entre em vigor, a
Câmara ainda precisa concluir a votação das demais sugestões de alteração da
medida provisória. Após a aprovação da redação final, o texto segue para o
Senado para sanção da presidente Dilma Rousseff. Vejo o fator previdenciário como uma fórmula que
foi criada em 1999, no governo do PSDB/DEM, sob a alegação e fundamento que os gastos com a Previdência haviam
ultrapassado a arrecadação. Por essa razão criou-se uma fórmula para
desestimular aposentadorias “precoces”. À época a
esquerda se opôs ferozmente ao fator
previdenciário, pois o cálculo do fator, na prática, reduz o valor do
benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65
anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres, ou seja, é prejudicial ao
trabalhador. O fator é aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de
contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso. Teria sido criado com
o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício,
baseia-se em quatro elementos: (i) alíquota
de contribuição, (ii) idade do
trabalhador, (iii) tempo de
contribuição à Previdência Social e (iv) expectativa de sobrevida do segurado (conforme tabela do IBGE).
Penso como José
Dirceu de Oliveira e Silva. Ele escreveu: “A aprovação da fórmula que flexibiliza o
proposta de reforma tributária.”.
Por que não é um
desastre? Ora, passaram-se 16 anos da aprovação do fator e ele (criado em 1999
para conter os gastos da Previdência Social e até o final de 2011) já teria
gerado uma economia em torno de R$ 55 bilhões para os cofres do governo. Noutras palavras: os trabalhadores
já deram a sua contribuição para o equilíbrio das contas, por isso está na hora
de o governo federal ser responsável e apresentar mudanças estruturais no quadrante
do Direito Tributário, estou falando sobre uma verdadeira reforma tributária.
Outro aspecto a ser observado é o seguinte: não me parece correto
exigir coerência dos lacerdistas encastelados
no PSDB, pois esses senhores não tem sequer sanidade, quanto mais coerência
(por conta da falta de sanidade eles perderam quatro eleições seguidas e buscam
de forma tresloucada o golpe), por isso cabe aos partidos progressistas, aos
parlamentarias responsáveis propor reformas de forma menos retórica e mais
O que seria uma proposta de reforma tributária “menos
retórica e mais substantiva”? Bem, o país precisa de uma Reforma tributária que elimine a cumulatividade
de impostos, pois quando se fala em cumulatividade tem dois tributos
extremamente importantes, o PIS/COFINS, é “coisa
de louco”, além do tal ICMS que deixa qualquer tributarista que não seja
brasileiro zonzo, esse é um caminho.
Além disso, a desoneração da folha de pagamentos é fundamental.
É verdade que houve um avanço na desoneração da carga sobre a folha,
algo que foi iniciado por setores e segmentos, mas o país precisa fazer isso de
caráter geral no conjunto da economia. Para isso é fundamental o diálogo com
setores de trabalhadores e da indústria, só o diálogo trará e criará consensos necessários.
Tem de ser amplamente discutido também o Imposto sobre
Grandes Fortunas, pois há PECs que querem retirá-lo da Constituição, e partidos
que defendem sua regulamentação. Na última tentativa de reforma, em 2008, o PT
sugeriu uma cobrança vinculada ao patrimônio que exceder o valor de 8 mil vezes
o limite mensal de isenção no Imposto de Renda, o que daria hoje cerca de R$ 12
milhões. As alíquotas variariam entre 0,5% e 1%.
A estimativa é de que a contribuição gerasse, por ano,
R$ 5 bilhões. Talvez seja o momento de os muito ricos pagarem a conta que os
trabalhadores pagaram através do fator previdenciário... Estima-se que cerca de 10 mil famílias
brasileiras seriam atingidas pela contribuição, o equivalente a 0,04% do
universo das pessoas físicas que declararam Imposto de Renda em 2007. Penso que o padrão político de governança
no Brasil envelheceu, por isso é necessário pensarmos um novo padrão que seja
capaz de pautar uma nova agenda de competitividade para a economia brasileira.
O novo padrão político que se exige, dizia Eduardo Campos, seria aquele que
fosse capaz de compreender o que acontece no mundo e que é preciso para o
Brasil manter e ampliar um ambiente seguro para investimento, que anime
investidores, com governança assegurada por uma nova lógica política, sem que
isso comprometa as conquistas sociais.
É nesse quadrante que deve ser compreendida a “derrota” que o governo
sofreu em relação ao fator previdenciário, no quadrante de oportunidade.
O que precisamos é de reforma e dentre elas a Reforma
Tributária. Reformas devem ser empreendidas, pois o país precisa (respeitando
seu povo e seu projeto nacional de desenvolvimento social e econômico vitorioso
desde 2002) passar ainda mais segurança para o mundo de que temos governança
macroeconômica, responsabilidade com o desenvolvimento social e econômico e que
valorize o longo prazo e o planejamento.
O PT surgiu para ser um partido
diferente. O PT que surgiu para representar os interesses da classe média
urbana em especial. Na minha visão nasceu socialdemocrata e foi caminhando para
a esquerda. Mas nos últimos 12 anos após chegar à presidência da republica fez
uma inflexão liberal implantou politicas socialdemocratas da maior importância,
mas na economia foi quase o tempo todo liberal. A “Carta aos brasileiros” é
prova documental dessa inflexão liberal.
E hoje, com a devida vênia aos que pensam diferentemente,
vejo o PT como o MDB do final dos anos 70. Afirmo sem medo de errar que no
velho MDB estavam embarcados os setores progressistas daquele então e através
do MDB manifestavam-se eleitoralmente e registravam seu repúdio ao arbítrio do período
ditatorial. Mas o MDB envelheceu e do frescor dos primeiros anos o PMDB de hoje
é um partido “igual” a tantos. Maior, mais importante no jogo politico, mas
substancialmente igual.
E o PT segue o mesmo caminho. O
PT envelheceu, burocratizou-se e muitos de seus quadros, como afirmou Tarso
Genro recentemente, ficaram cada vez mais distantes da sociedade,
excessivamente ligados ao governo e às politicas públicas (as quais, num
presidencialismo de coalização, são as “politicas possíveis”). Não estou a ignorar a
existência, entre seus quadros, de muita gente boa, políticos honestamente
comprometidos com as lutas populares, com o desenvolvimento social e econômico
do país, não é isso, mas o Partido dos Trabalhadores precisa de um choque que sociedade e de autocritica. O PT é, e sempre será, o
partido da minha adolescência e da minha juventude, mas nem todo o carinho do
mundo pode impedir, e não me impede, de apontar as limitações politicas do PT
de hoje, algo precisa ser feito. O PT passou a ser um partido de
excessiva atuação parlamentar, mas sabemos que a Politica não está apenas no
Parlamento, é na sociedade e nas lutas populares por melhores condições de vida
e por um regime democrático de verdadeira participação popular e a verdadeira
democracia que está a Politica necessária às mudanças. O PT de hoje vive mais ou menos
o que o MDB viveu. O MDB por sua origem, por sua
ineficácia histórica, pelo caráter de sua direção, por seu programa
pró-capitalista, mas sobretudo por sua composição social essencialmente contraditória,
em que se congregavam industriais e operários, fazendeiros e peões,
comerciantes e comerciários, enfim, classes sociais cujos interesses eram e são
incompatíveis jamais pode ser reformado, o PT vive contradições internas,
convive com o malfeito imputado a quadros importantes, mas, ao contrário do MDB
de 1979, pode ser reformado. Basta que volte às ruas e sinta a realidade novamente. É a realidade que conhecemos, quando a conhecemos, que nos indigna e que nos faz fortes para enfrentá-la, superá-la e transforma-la. Distante da realidade as decisões serão sempre ruins.
A lei, o conceito e o objetivo. Por meio da Lei 8.072/90, que trata dos crimes hediondos, foi
adotado no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da delação premiada, cujo objetivo é possibilitar a desarticulação de
quadrilhas, bandos e organizações criminosas, facilitando a investigação
criminal e evitando a prática de novos crimes por tais grupos. Ou seja, a
delação é instrumento complementar à investigação, não substitutivo dela. Além da citada lei que inaugurou a
normatização da delação premiada no Brasil, o instituto da delação premida encontra-se previsto em diversos instrumentos
legais[1].
Na prática delação premiada significa tornar
possível reduzir a pena de um criminoso que entregar os comparsas. Alguém
escreveu que trata-se do “dedurismo
oficializado”, penso que não é isso. A delação é um instituto moderno e
merece ser instrumentalizado com responsabilidade e vem sendo útil face do
aumento contínuo do crime organizado. A delação premiada tem sido a forma mais
eficaz de se quebrar a espinha dorsal das quadrilhas, permitindo que um de seus
membros possa se arrepender, entregando a atividade dos demais e proporcionando
ao Estado resultados positivos no combate à criminalidade, mas a delação não
pode substituir a investigação policial.
Basicamente, na delação premiada ocorre um acordo entre o Ministério Público e o
acusado, onde este recebe vantagens em troca das informações que fornecerá ao Ministério
Público. Quanto
mais informação for dada por aquele que delata, maior será o benefício a ele
proporcionado. Como benefício ao delator pode ser concedida desde a
substituição, redução ou isenção da pena, ou mesmo o estabelecimento de regime
penitenciário menos gravoso, a depender da legislação aplicável ao caso.
A princípio não seria possível ou
cabível qualquer crítica ao instituto da delação premiada, pois não se trata de
novidade e tem se mostrado eficaz. Mas sempre é saudável a apresentação de críticas que busquem o aperfeiçoamento do instituto e de sua aplicação. As críticas necessárias à delação premiada no contexto da Judicialização da Política e as prisões preventivas. Tenho escrito, faz pelo menos oito
anos, sobre a questão da “judicialização da política” no Brasil. Mas há quem
diga tratar-se a judicialização da
política de um fenômeno global, profundo e sistêmico, estando além dos
limites da política brasileira, pois a partir do pós-guerra, a democracia
contemporânea passou a ser marcadamente constitucional, ou seja, passou a ser
caracterizada não apenas pela soberania popular, mas pela salvaguarda de
direitos das pessoas e das minorias de forma contra-majoritária, ou seja,
garantindo-se direitos contra maiorias ocasionais. O fato é que a judicialização da política,
leva à politização do Judiciário e à equivocada criminalização da Política.
Tudo sob a tutela de um sinistro espetáculo midiático que condena investigados
e destrói reputações. O abuso da instrumentalização das prisões preventivas exclusivamente para
forçar delações é questão é tão séria que em entrevista recente o ministro
Marco Aurélio de Mello do STF diz constatar que a Justiça brasileira passa por
um momento crítico, em que a prisão preventiva passou a ser regra e a liberdade
exceção entre os acusados. E mais, o Ministro Marco Aurélio afirmou que
acompanha com incredulidade as notícias sobre a operação Lava Jato. Para ele os
excessos do Juiz Moro, constituem um real reflexo do momento vivido pelo
Judiciário brasileiro, um momento em que o juiz acaba “atropelando o processo”,
o que é uma anomalia e uma violência às garantias duramente conquistadas. Marco Aurélio afirmou que se impressiona com a condução coercitiva de
acusados que sequer resistiram a prestar depoimento, caso do tesoureiro do PT,
João Vaccari Neto. O Ministro afirmou: “A
criatividade humana é incrível! Com 25 anos de Supremo, eu nunca tinha visto
nada parecido. E as normas continuam as mesmas”.
Operação Lava Jato. As críticas necessárias feitas por grandes juristas à forma
que Sergio Moro tem forçado a delação
premiada, me parecem procedentes. Por que? Porque prender preventivamente
para torturar o herege lembra o mudus
operandi da santa inquisição. Lembrando que o Tribunal do Santo Ofício era uma
instituição eclesiástica de caráter "judicial", que tinha por
principal objetivo "inquirir heresias", daí também ser conhecido como
Inquisição. As prisões preventivas estão na verdade sendo utilizadas para
“forçar” delações. Isso é uma verdadeira violência, pois essa modalidade de
prisão deveria ser
utilizada apenas em situações extremas para evitar fuga eminente ou prejuízos
reais à apuração e apenas nos estritos limites temporais necessários para
tanto, mas tem sido usada como uma forma de constranger e torturar
psicologicamente aqueles cuja culpa ainda não está comprovada e utilizar da
prisão preventiva para obter delações é absolutamente ilegal e
inconstitucional, inclusive. Aliás, poderiam ser chamadas de delações compulsórias e não de delações
Alguns juristas têm afirmado que esse
procedimento torna nula a delação e suas consequências, pois o procedimento que
vem sendo adotado pelo Juiz-espetáculo seria uma espécie de confissão obtida
sob tortura psicológica e mesmo física levando-se em conta as condições de nossos
presídios e delegacias, sem contar os vazamentos seletivos promovidos
evidentemente pelo citado Juiz ou por ele estimuladas.
Há uma horda de imbecis que estão a prestar
tutela jurisdicional que banalizou e ideologizou a prisão cautelar ou
preventiva. Li recentemente que cerca de 40% de nossa população carcerária está
presa preventivamente, ou seja, foi presa sem ainda ter podido se defender do
que foi acusada ou do que foi posta sob suspeita, Franz Kafka e o seu “O
Processo” estariam presentes? Outro aspecto a ser analisado são os vazamentos que tem ocorrido na
Lava-Jato. E o vazamento de
informações é crime do agente público que vaza ou deixa vazar, nunca do
jornalista que meramente informa algo que é sempre de interesse público. Seria
o Juiz-espetáculo Sérgio Kafka Moro um delinquente?
Bem, os vazamentos seletivos patrocinados, estimulados ou tolerados pelo
tal juiz Sérgio Moro tem consequências perversas, pois em sendo seletivos, criam
uma narrativa acusatória prévia e baseada em suposições e não em investigações
de quem tem competência para investigar: as polícias. O último aspecto a ser considerado é que o governo federal passou a sofrer
ferrenha oposição da classe média alta urbana, segmento do qual a maioria dos
juízes participa e se origina, logo por ele é influenciada. Isso não pode ser ignorado,
pois confere caráter indesejado à prestação jurisdicional.
Diante dessas reflexões é possível afirmar que se não for
instrumentalizada com honesta responsabilidade a delação premiada será verdadeira inquisição e, s.m.j., voltar à Idade Média não é desejo dos verdadeiros
Código Penal (arts. e 159, §4º, e
288, p.u.), Lei do Crime Organizado – nº 9.034/05 (art. 6º), Lei dos Crimes
contra o Sistema Financeiro Nacional – nº 7.492/86 (art. 25, §2º), Lei dos
Crimes de Lavagem de Capitais – nº 9.613/88 (art. 1º, §5º), Lei dos Crimes
contra a Ordem Tributária e Econômica – nº 8.137/90 (art. 16, p.u.), Lei de
Proteção a vítimas e testemunhas – nº 9.807/99 (art. 14), Nova Lei de Drogas –
nº 11.343/06 (art. 41), e, mais recentemente, na Lei que trata do Sistema
Brasileiro de Defesa da Concorrência – nº 12.529/2011 (art. 86).
Antes de falar da “Lei Pelé”, ou
de um aspecto dela, é necessário que falar do futebol, pois é a ele que a lei em comento se destina, bem como as relações
juridicamente relevantes que ela busca disciplinar.
O futebol, esporte ou arte em sua origem, é capaz de sintetizar os
sentimentos de unidade, de igualdade, de disputa, tudo temperado com uma boa dose de irracionalidade – ou paixão
– e isso tudo faz dele um dos principais símbolos
nacionais. O futebol é capaz de unir todas as camadas sociais. Mas ao longo do tempo o futebol
passou a interessar também àqueles que veem nele mais um quadrante de
acumulação do seu capital e esse fato, inegável, passou-se a impor diversas
transformações no ambiente das organizações esportivas, especialmente no que
diz respeito à equiparação dos clubes às sociedades empresários, exigindo obrigações
típicas de sociedades empresárias.
Tudo para atender os interesses e
a lógica do mercado. As novas regras exerceram forte
influência na sua forma de gestão dos clubes, antes geridos de forma quase
amadora foram inseridos numa sociedade de mercado, passando o futebol - na minha
forma de ver - seu caráter democrático, lúdico e apaixonante, tendo de conviver
com a lógica mercantilista, tornando-se o futebol mais um negócio. No Brasil a paixão e o lúdico presentes
nos corações dos torcedores e dirigentes passaram a conviver com uma legislação
que buscou transformar os clubes sociais em “clube-empresa”. A legislação tem
virtudes e vicissitudes.
Mas o fato é que, em pleno Século
XXI, essa lógica transformou jogadores em ativos comercializáveis (onde
estariam os ídolos?), torcedores em consumidores, o jogo de futebol num ativo
financeiro (especialmente para as TVs abertas e fechadas), e o futebol – símbolo
nacional - num grande negócio. Essa é a realidade, assim como é real o fato de
a legislação não poder ser cumprida pela maioria dos clubes do país porque
custos e obrigações foram agregados à gestão, tudo para atender os interesses
do mercado. Lei
Bem, diante dessa realidade,
aliada a potencial movimentação financeira de vultosas quantias adquiriu ao
futebol (negócio), movimentação de grande importância econômica, aumentou o
interesse de governo, de investidores e torcedores por informações das
transações ocorridas neste ambiente. Houve equiparação dos clubes sociais para clubes empresas, a partir da vigência da Lei Pelé - Lei 9.615/98,
lei que foi parcialmente alterada pela Lei 10.672/03.
É aspecto das leis 9.615/98 e 10.672/03
que pretendo comentar. Essas leis, com alguma variação
de conteúdo, impuseram aos clubes de futebol a saudável obrigatoriedade de
elaborar e publicar, na forma definida na Lei das Sociedades Anônimas, os
demonstrativos contábeis, após terem sido auditados por auditores independentes,
trata-se de virtude da lei. Mas há clubes que não tem recursos para contratação
de auditores independentes e outros, em situação ainda pior, não tem sequer sua
contabilidade “em ordem”, eis a vicissitude.
Fato é que os clubes brasileiros,
pela primeira vez em sua história, são obrigados a publicar as suas
demonstrações contábeis e de forma padronizada, clara e abrangente, tornando-as
comparáveis[1].
A auditoria objetiva verificar se as
demonstrações contábeis representam, em seu conjunto, adequadamente a posição
patrimonial e financeira. Mas
pensemos: a auditoria atende a quais interesses na verdade? A resposta é: atender os
interesses do mercado evidentemente,
dos investidores, do futebol, daqueles que tratam nossa paixão como ativos,
como mercadoria apenas, pois o resultado das operações, das mutações do
patrimônio líquido e os demais demonstrativos correspondentes ao período em
análise, de acordo com as normas contábeis vigentes (ATTIE, 2010) servirão de
medida para os investidores. Portanto, a realização de auditoria independente
serve a esses interesses. É a eles que a lei serve.
A obrigatoriedade de auditar
causa distorções e injustiças, as quais o Judiciário pode e deve corrigir ao
julgar um caso concreto. Mas não foi o que ocorreu, por exemplo, com o
Presidente de Honra da Ponte Preta Sergio Carnielli.
animo a comentar esse caso concreto pois dele não participei como advogado e também
porque já ocorreu o transito em julgado. Um
certo senhor André Luiz Carelli Nunes, a quem não conheço e a quem minha finada
avó Maria classificaria de “espirito de porco”, com base na Lei Pelé ajuizou em 2008 ação contra a Ponte Preta, meu time do coração, afirmando
que a Macaca, ao realizar as publicações de suas demonstrações
financeiras nos anos de 2007 e de 2008, não observou as diretrizes legais
prescritas pela Lei no 6.404/76 e pela Lei no 9.615/98, porque não realizadas por auditores
Mentira! As contas foram auditorias
por auditoria independente de altíssima qualificação e reconhecimento. A
verdade é que um dos sócios da empresa de auditoria contratada era conselheiro da
PONTE e por isso, apesar de não ser o conselheiro a ter realizado e firmado os
relatórios, estaria ausente a independência
exigida pela lei para a auditoria, alegou ainda o autor da ação que teria o
citado conselheiro participação direta na gestão do clube. Por isso o autor requereu: (i) o
afastamento do Presidente da Diretoria Executiva, Sérgio Carnielli, nos termos
do artigo 46-A, § 2º, inciso I c/c o artigo 46-A, § 3º, inciso I, ambos da Lei
no 9.615/98; (ii) a
declaração de nulidade de todos os atos praticados por ele a partir da data de
publicação do parecer do auditor não-independente no Diário Oficial do
Município de Campinas (28 de abril de 2007), nos termos do artigo 46-A, § 2º,
inciso II c/c o artigo 46-A, § 3º, inciso I, ambos da Lei no 9.615/98; e (iii) a declaração de inelegibilidade de Sérgio
Carnielli pelo período de 5 (cinco) anos, nos termos do artigo 46-A, § 1º,
inciso II, da Lei no 9.615/98.
Após regular instrução processual
o pedido do citado espirito de porco
foi julgado parcialmente procedente
para acolher os pedidos “i” e “iii”.
Ou seja, o Judiciário determinou
o afastamento do Presidente da Diretoria Executiva, Sérgio Carnielli, nos
termos do artigo 46-A, § 2º, inciso I c/c o artigo 46-A, § 3º, inciso I, ambos
da Lei no 9.615/98 e declarou a inelegibilidade do nosso
Presidente de Honra pelo período de cinco anos, a contar do trânsito em julgado
desta decisão, nos termos do artigo 46-A, § 1º, inciso II, da Lei no 9.615/98.
importante observar que a r. sentença
não declarou a nulidade da auditoria ou
de qualquer ato do dirigente porque não se apurou nos autos a presença de
fraude ou manipulação das contas auditadas. Ora,
penso que se ausente dos autos elementos que determinassem a declaração de
nulidade dos atos do dirigente e nulidade da auditoria, data vênia, foi injusta
a punição imposta ao dirigente, o MM. Juiz fechou os olhos ao objetivo da lei (dar
transparência às contas).
a PONTE PRETA cumpriu o disposto no artigo 46-A da lei, afinal elaborou e fez publicar, no prazo, suas
demonstrações financeiras na forma definida pela Lei no 6.404, de 15 de dezembro de
1976, após terem sido auditadas.
Sequer alegou o autor da ação fraude à legislação tributária,
trabalhista, previdenciária, cambial, nem apontou as consequentes responsabilidades
civil e penal, não alegou, o Juiz não declarou porque inexistente má-fé ou
fraude contábil, fiscal, a direitos trabalhistas ou providenciaria.
O ato atacado (auditoria) foi tacitamente convalidado
pela r. sentença, por isso as penalidades impostas ao Presidente de Honra
Sergio Carnielli foram excessivas e desnecessárias.
Penso que o afastamento do dirigente nesse caso só
seria legal se estivéssemos diante de declaração de nulidade do ato atacado
pelo autor e praticado pelo dirigente em nome da entidade, o que não é o caso. Se não houve nulidade, se ausente qualquer
declaração de nulidade, se não se comprovou infração, fraude ou má-fé do dirigente,
e tendo sido, na pratica, convalidado o ato atacado, não me parece lógico afastamento
ou qualquer penalidade imposta ao dirigente, pois atos irregulares que não
sejam nulos, nem tenham sido declarados judicialmente anulados podem e devem ser
convalidados ou re-ratificados.
isso o Conselho Federal de Contabilidade emitiu a NBCT 10.13, aprovada pela
Resolução nº. 1.005/2004, dispondo quais os procedimentos contábeis a serem
adotados pelos clubes. Recentemente, a NBCT em questão foi substituída pela ITG
2003 que, de forma similar, tratou disso tais aspectos. Postado por
As urnas em 5 de outubro de 2014 impuseram às
esquerdas uma retumbante derrota no estado de São Paulo, não adianta “tapar o Sol com a peneira”.
A medíocre votação do candidato a governador Alexandre
Padilha, a diminuição de cadeiras na assembleia legislativa do estado e no
congresso nacional revelaram que a esquerda deveria “pôr as barbas de molho”, e fazer uma autocritica capaz de orientar
um acertamento nas suas alianças futuras. Isso não aconteceu até agora.
A esquerda e o PT em especial deveriam avaliar
com serena honestidade “por que”
perderam o histórico apoio da chamada classe
média, dos micro e pequenos empresários, dos professores, profissionais
liberais, bem como por que perdeu a hegemonia de representatividade junto à classe
trabalhadora, especialmente no estado de São Paulo repita-se, único espaço que
tenho condições de avaliar validamente.
Afirmo isso porque está evidente que setores
conservadores e seu discurso moralista cooptaram e cooptam a classe média em especial, mas também a chamada
nova classe média e os setores
citados acima, todos aliados históricos dos setores progressistas, socialdemocratas
média e a nova classe média, seduzidas
pela cantilena liberal e abastecida por uma fortíssima campanha midiática,
aparentemente passou a rejeitar todos os entes coletivos que possam geram
turbulência aos interesses àqueles que a seduziram. Na prática o sonho de uma sociedade fundada no Welfare State não foi varrido do mapa
definitivamente em razão da vitória de Dilma Rousseff também no segundo turno,
mas o sonho do Welfare State e o
projeto social-desenvolvimentista estão a sofrer críticas desde então. Essa
inflexão conservadora pode ter levado à aprovação do terrível Projeto de Lei 4330, que trata da terceirização,
por exemplo. Bem, após aquele 5 de outubro os setores progressistas, a direção do
Partido dos Trabalhadores, a militância e os simpatizantes nas três semanas seguintes
responderam com discurso e ação política criativa, generosa e propositiva e
levaram Dilma a sua segunda vitória. Mas desde antes da posse a Presidente
reeleita não teve um dia de paz. Dias após o primeiro turno um jornal publicou um longo artigo que
escrevi contendo essa avaliação, reafirmando minha fé nos setores
progressistas, nos trabalhadores, no micro, pequeno e médio empresário, a
confiança e a certeza que o Brasil pode e deve seguir avançando nas mudanças
iniciadas em 2003.
também “não tenho dúvida alguma que o PT enfrentará no dia 26 de outubro a
eleição mais dura de sua história e, independentemente do resultado é
necessária uma reflexão honesta acerca da tática, das ações no governo e, em
qualquer hipótese buscar a reconciliação com antigos companheiros que buscaram
acolhida no PSB, PSOL, PV, afinal todos tem muito a dizer, aprender e ensinar. ”. Bem,
Dilma Rousseff venceu as eleições e a autocritica do PT não aconteceu, mas
Penso que é fundamental ao PT uma autocritica e um acerto de contas com
sua história, acredito que as futuras alianças devam ocorrer do centro para a
esquerda, está comprovado que as alianças longevas do centro para a direita, em
nome da governabilidade, levaram a esquerda brasileira à encruzilhada moral em
que se encontra inegavelmente. Não estou sozinho. Uma opinião muito interessante é a do ex-Presidente do PT e
ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro. Para ele a forma tradicional de partido está
superada e esquerda deveria, por exemplo, ter receita própria para o ajuste
fiscal ao invés de deixar-se levar pelo modelo tão próprio dos
seguidores de Milton
Friedman. O Ex-governador do Rio Grande do Sul, foi também ministro da Justiça no
governo Lula e presidente do PT na época do chamado 'mensalão', é um dos quadros históricos do partido e um dos poucos
que tem feito críticas públicas, e muito corretas, às escolhas dos governos
petistas e ao atual momento da legenda. Para ele, uma das razões da crise pela
qual a sigla passa é o fato de o PT ter se tornado “um partido excessivamente de
governo" e a solução seria o PT tomar “um choque de sociedade
civil”, pois a capacidade de renovação interna do PT "está esgotada”, noutras
palavras, o PT distanciou-se da sociedade, de suas demandas e colocou-se como
capaz de dizer o caminho, sem ouvir os caminhantes. Tarso
Genro tem autoridade histórica e moral para fazer essas afirmações, pois foi
ele um dos escolhidos pelo ex-presidente Lula para construir o campo de. E do
alto dessa inegável autoridade de quem ajudou a garantir a governabilidade às
gestões petistas, afirma que “esse formato começou a ruir no primeiro mandato de Dilma”, pois o sistema
de coalizão não presta mais para nada e propõe uma frente ampla, “uma frente que, exemplificadamente, fosse do Bresser-Pereira ao Jean Wyllys”, afirma Tarso Genro.
sobre essa ideia da frente ampla o ex-presidente e intelectual Roberto Amaral a
propõe como instrumento estratégico de
resistência aos ataques conservadores e para avanço de políticas públicas
progressistas. Roberto Amaral, um dos
pensadores que mais admiro, propõe uma frente ampla, não de partidos, mas uma
frente ampla de caráter nacional popular que congregue as forças progressistas,
para além das esquerdas, partidárias ou não, organizadas de preferência,
mas não necessariamente, como sindicatos, as diversas instituições e
entidades da sociedade civil, intelectuais de modo geral, a comunidade
acadêmica, o pensamento progressista em sentido amplo, compreendendo
liberais de esquerda, a saber, todos os que estiverem convencidos de que só
somando, compartilhando e alargando nossas forças para além de nosso campo,
poderemos fazer frente à ascensão do pensamento e da ação da direita, que se
organiza para a tomada do poder para nele promover, como já anunciada, a
revisão dos avanços sociais, econômicos e políticos logrados pela sociedade
brasileira nas últimas décadas. O desafio exige
compromissos com a soberania nacional, a retomada do desenvolvimento autônomo e
a preservação dos direitos dos trabalhadores. Essa frente ampla é uma
grande ideia, desde que não se limite a pensar o imediato, tem de ser um
espaço que não se deixe contaminar pela pequena política praticada pelos
setores lacerdistas da oposição, uma frente que não se isole e que pense o
Brasil para além das próximas eleições, uma frente que pense o Brasil para esta
e para as próximas gerações.

References: artigo 46
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