Source: https://pt.scribd.com/document/138264194/modelo-de-regumento-para-museu-pdf
Timestamp: 2019-05-27 14:31:10+00:00

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MODELO REGULAMENTO DE MUSEU & CASA DA MEMRIA MUSEU/CASA DA MEMRIA ( ...
) Da natureza e das finalidades Artigo 1 - O Museu/Casa da Memria ( ? ), criado em ( ? ), pela Lei Municipal n ( ? ), subordinado ( ? ), tem por finalidades: I proporcionar populao o conhecimento da histria de ( ? ); II pesquisar, recolher, classificar, conservar, preservar e expor objetos, documentos, obras de artes que representem o patrimnio cultural do municpio; III estabelecer um padro museolgico e museogrfico baseado em normas tcnicas adequadas dentro da realidade que se apresenta; IV desenvolver e incentivar a realizao de programas e atividades culturais, com sentido pedaggico junto toda a comunidade; V promover, supervisionar e/ou participar de elaborao e desenvolvimento de planos, programas, projetos e atividades relacionadas ao Municpio; VI promover intercmbio de informaes, inclusive educacionais e cientficas, no mbito nacional e internacional; VII prestar apoio, cooperao e servios s iniciativas de pessoas fsicas ou jurdicas dedicadas preservao; VIII submeter programao do Plano Plurianual, a ser executado em cada exerccio; IX Promover a divulgao de pesquisas atravs de publicaes e outros meios de comunicao; Da organizao e Atribuies Artigo 2 - Fazem parte do organograma do Museu/Casa da Memria os seguintes setores: I Setor Administrativo que compreende: a) secretaria; b) comunicao; c) apoio operacional. II Setor de Museologia que compreende: a) comunicao museolgica; b) comunicao museogrfica; c) monitoria; d) conservao e restauro de acervo; e) curadoria; III Setor de educao, que compreende: a) educao patrimonial; b) apoio formao de pessoal; c) elaborao de textos tcnicos. IV Setor de Pesquisa e Documentao, que compreende: a) pesquisa histrica; b) indexao de documentao; c) elaborao de textos tcnicos. Artigo 3 - O Museu/Casa da Memria ( ? ) ter como rgo colegiado e orientador de poltica de acervo, uma Comisso de Acervo CA, constituda da seguinte forma:
I um representante do setor de educao do museu; II um representante do setor de museologia do museu; III um representante do Conselho Municipal de Patrimnio Cultural; IV um Historiador ou um historigrafo da comunidade. Artigo 4 - Compete a ( ? ): I a administrao do Museu/Casa da Memria ( ? ), zelando pelo desempenho das atividades necessrias ao cumprimento dos objetivos em conformidade com as normas estabelecidas pelo presente regulamento; II supervisionar as atividades administrativas, museolgicas, museogrficas, educacionais e de pesquisa histrica; III divulgar as atividades do Museu/Casa da Memria; V exercer atribuies e a autoridade que lhe forem delegadas. Artigo 5 - Compete ao pessoal tcnico, administrativo e de apoio, a execuo das atividades de acordo com o cargo em que estiver investido e em conformidade com as finalidades do Museu/Casa da Memria e legislao vigente. Artigo 6 - Ao Setor Administrativo compete: I coordenar e executar os servios administrativos e financeiros relativos s atividades , ao patrimnio institucional e aos recursos humanos; II organizar e manter a documentao administrativa; III Encaminhar material de divulgao imprensa; IV Coordenar os servios de zeladoria, jardinagem e segurana; V coordenar o funcionamento dos espaos destinados ao museu; VI providenciar aquisies de equipamentos, material de expediente administrativo e tcnico, livros, peridicos; VII elaborar relatrio anual do setor e do museu sempre que for necessrio; VIII assessorar a direo e setores em todas as suas atribuies; X organizar e secretariar as reunies do Museu e da Comisso de Acervo. Artigo 7 - Ao Setor de Museologia compete: I preservar e conservar o acervo museolgico; II organizar a documentao primria e analtica do acervo mantendo o banco de dados atualizado; III coletar e receber objetos e encaminha-los Comisso de Acervo; IV coordenar e/ou executar a curadoria das exposies; V emitir laudos, avaliaes, percias, pareceres tcnico-cientficos nos processos submetidos apreciao do setor; VI elaborar relatrio anual do setor sempre que for solicitado; VII coordenar estgios e treinamento de funcionrios; VIII elaborar, executar e coordenar projetos museolgicos temporrios ou de longa durao na sede do Museu/Casa da Memria ou para itinerncia; IX organizar e manter documentao museolgica dos acervos e das colees de referencia e didticas; XI promover a conservao e acondicionamento dos acervos; XII coordenar processos de comodato de exposies, colees didticas e objetos dos acervos; XIII emitir parecer ou proferir despacho nos processos submetidos ao Setor; XIV participar da Comisso do Acervo; e
XV inventariar anualmente o acervo. Artigo 8 - Ao Setor de Pesquisa Museografia compete: I instalar as exposies temporrias e permanentes de conformidade metodologia especfica; II elaborar relatrio anual do setor e sempre que for necessrio; III providenciar material necessrio confeco de expositores IV coordenar estgios e treinamento de funcionrios; V elaborar, coordenar e/ou executar projetos museogrficos. Artigo 8 - Ao Setor de Educao compete: I elaborar, coordenar e/ou executar projetos educativos na sede da instituio ou fora dela; II propor, elaborar, coordenar e/ou executar planos , programas, projetos, cursos, conferncias, sobre educao patrimonial; III coordenar e auxiliar no treinamento de funcionrios; IV elaborar relatrio anual do Setor e sempre que for solicitado; V elaborar em conjunto com o Setor de educao cronogramas de exposies; VI participar de toda e qualquer pesquisa organizada pela instituio. Artigo 9 - Comisso de Acervo, compete: I deliberar sobre a poltica de acervo do Museu/Casa da Memria; II analisar a aquisio de objetos isolados e acervos, deliberando sobre coleta, doaes, legado, depsito permanente; III analisar e deliberar sobre descarte, baixa, transferncia e emprstimos de acervo; IV analisar e deliberar sobre emprstimos de peas, parte de acervo e/ou exposies completas; V analisar e deliberar sobre restauraes de acervo. Artigo 10 - Ao Setor de Pesquisa e Documentao, compete: I propor, elaborar, coordenar e/ou executar planos , programas, projetos, cursos e conferncias; II deliberar em conjunto com outros setores sobre a poltica de acervo do Museu/Casa da Memria; III analisar e deliberar sobre descarte, baixa, transferncia de documentos referentes ao municpio, encontrados em rgos pblicos e privados dentro da jurisdio municipal; IV inventariar e coletar documentao histrica sobre o municpio; V elaborar relatrio anual do Setor e sempre que for solicitado; VI - coletar ou receber documentos histricos e iconogrficos relativos ao patrimnio histrico, artstico e natural do municpio e regio e encaminh-los Comisso de Acervo; VII participar na Comisso de Acervo; VIII emitir parecer ou proferir despacho nos processos submetidos ao Setor; IX participar de eventos dentro das reas afins. Das disposies Gerais Artigo 11 - O Museu/Casa da Memria ( ? ) permanecer aberto visitao pblica diariamente das (horas) s (horas), exceto ( ? ).
Artigo 12 - Fica vetado o uso do acervo fora da instituio, em situaes que no condizem com as normas museolgicas e museogrficas e, que provoquem riscos ao mesmo. Ou sejam: em espaos inadequados que possibilitam a ao de intempries e vandalismo. I O emprstimo de peas s ser permitida e concedida s entidades que demonstrem o real interesse em divulgar o Patrimnio Cultural deste municpio. II - Caber ao requerente protocolar junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal o pedido de emprstimo acompanhado de projeto museogrfico e museolgico. III No projeto dever constar informaes detalhadas sobre os objetivos da exposio e os cuidados com o acervo emprestado. IV - O emprstimo s ocorrer aps avaliao do requerimento e projeto especfico por parte da Coordenao do Museu/Casa da Memria e da Comisso de Acervos. Artigo 13 - O acesso e uso das instalaes do Museu/Casa da Memria devem seguir as normas e procedimentos especficos, de acordo com instruo baixada pela Secretaria Municipal de Cultura. Artigo 14 - O Museu/Casa da Memria ( ? ) funcionar em estreita colaborao com as demais Unidades Culturais e manter relaes de cooperao com instituies afins, do pas, do exterior, visando ao desenvolvimento das atividades administrativas e tcnico culturais. Artigo 15 - Os casos omissos no presente Regulamento sero resolvidos pelo ( ? ) e pela Comisso de Acervo.
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References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11

Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15