Source: https://www.al.sp.gov.br/norma/40681
Timestamp: 2020-07-11 00:54:42+00:00

Document:
Resolução - ALESP n° 576, de 26/06/1970 ( Resolução - ALESP 576/1970 )
Resolução - ALESP nº 576, de 26/06/1970
Ementa Adapta o Regimento Interno às normas constitucionais.
Projeto/Autoria PR 1/1970 - Mesa
Publicação Diário Oficial - Executivo, 27/06/1970, p.58
Palavras-Chave REGIMENTO INTERNO / NORMAS CONSTITUCIONAIS / ADAPTAÇÃO
Resolução - ALESP n° 921 de 12/02/2020
Altera os artigos 30, 31 e 90 da Resolução nº 576, de 1970
Resolução - ALESP n° 918 de 14/12/2018
Alteram os artigos 30 e 31 da Resolução nº 576, de 1970
Resolução - ALESP n° 917 de 14/12/2018
Altera o artigo 6º da Resolução nº 576, de 1970
Resolução - ALESP n° 912 de 29/03/2017
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução n.º 576, de 1970, com modificações posteriores. (DAL 30/03/2017, p. 6)
Resolução - ALESP n° 908 de 14/04/2016
Altera o inciso XIV do artigo 30 e o § 14 do artigo 31 da Resolução nº 576, de 1970 (DAL 15/04/2016, p. 8)
Resolução - ALESP n° 899 de 29/04/2014
Acrescenta o §2º ao artigo 35 do Regimento Interno (DAL 30/04/2014, p. 9)
Resolução - ALESP n° 892 de 31/10/2013
Altera o §2º do artigo 246 do Regimento Interno consolidado (DAL 01/11/2013, p. 12)
Resolução - ALESP n° 876 de 16/06/2011
Altera a redação do artigo 244 da Resolução nº 576, de 26 junho de 1970.(DAL 17/06/2011, p. 13)
Resolução - ALESP n° 873 de 08/06/2011
Altera os parágrafos 6º e 8º do artigo 31 da Resolução nº 576, de 1970 (DAL 09/06/2011, p. 19)
Resolução - ALESP n° 872 de 04/05/2011
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Resolução nº 576, de 1970 (DAL 05/05/2011, p. 11)
Resolução - ALESP n° 869 de 04/03/2011
Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970 (DAL 05/03/2011, p. 8)
Resolução - ALESP n° 860 de 26/02/2009
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução 576, de 1970, com suas modificações posteriores (DAL 28/02/2009, p. 6)
Resolução - ALESP n° 856 de 02/04/2008
Acrescenta parágrafo ao artigo 84 do Regimento Interno garantindo às Deputadas o direito a licença-gestante (DAL 03/04/2008, p. 12)
Resolução - ALESP n° 855 de 11/02/2008
Inclua-se no Título XIII - Disposições Gerais e Transitórias, da XIII Consolidação do Regimento Interno, o artigo 288.
Resolução - ALESP n° 852 de 17/10/2007
Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 e suas alterações posteriores (DAL 18/10/2007, p. 12/15)
Resolução - ALESP n° 844 de 09/11/2005
Altera o parágrafo único do artigo 41 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. (DAL 10/11/2005, p. 9)
Resolução - ALESP n° 843 de 09/11/2005
Altera o item 5 do § 1º do artigo 31 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, e acrescente-se o item 6 ao mesmo § 1º. Inclui o seguinte Capítulo VII ao Título VII da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970.(DAL 0/11/2005, p. 9).
Resolução - ALESP n° 841 de 27/12/2004
Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa (DAL 28/12/2004, p. 4)
Resolução - ALESP n° 834 de 25/11/2003
Altera dispositivos do Regimento Interno introduzindo nova espécie de emenda: a aglutinativa (DAL 26/11/2003, p. 9)
Resolução - ALESP n° 833 de 24/10/2003
Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores (DAL 25/10/2003, p. 8)
Resolução - ALESP n° 813 de 25/09/2001
Dispõe sobre normas regimentais sobre reconhecimento de calamidade pública decretada (DAL 26/09/2001, p. 7)
Resolução - ALESP n° 812 de 30/05/2001
Altera a redação dos incisos XI e XVIII do artigo 30 da X Consolidação do Regimento Interno (DAL 31/05/2001, p. 1)
Resolução - ALESP n° 811 de 13/03/2001
Altera os artigos 30 e 31 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. Altera o § 4º do artigo 90 da resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. O artigo 14, inciso II, fica acrescido da alínea "l".(DAL 14/03/2001, p. 1).
Resolução - ALESP n° 808 de 18/10/2000
Altera o artigo 87 e o § 4° do artigo 90 do Regimento Interno (DAL 19/10/2000, p. 1)
Resolução - ALESP n° 807 de 09/08/2000
Dispõe sobre alterações em dispositivos regimentais: artigo 5°; artigo 99; artigo 112 (DAL 10/08/2000, p. 1)
Resolução - ALESP n° 800 de 18/10/1999
Altera dispositivos da Resolução n° 576, de 1970 (DAL 19/10/1999, p. 1)
Resolução - ALESP n° 795 de 09/06/1999
Altera o inciso IV do artigo 30 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. (DAL 10/06/1999, p. 1)
Resolução - ALESP n° 793 de 09/03/1999
Altera os artigos 30 e 31 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. Altera o § 2º do artigo 3º da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 renumerando-se o atual § 2º para § 3º. (DAL 10/03/1999, p. 1).
Resolução - ALESP n° 781 de 26/02/1997
Altera dispositivos da Resolução n° 576, de 1970, com alterações posteriores (DOL 27/02/1997, p. 1)
Resolução - ALESP n° 778 de 11/11/1996
Dá nova redação ao "caput" do artigo 2° da VIII Consolidação do Regimento Interno da ALESP (DOL 12/11/1996, p. 1)
Resolução - ALESP n° 777 de 11/11/1996
Resolução - ALESP n° 774 de 15/12/1995
Artigo 1° - A Resolução n° 576, de 1970, com as modificações posteriores, passa a vigorar na conformidade das seguintes alterações:... (DOL 16/12/1995, p. 1) (DOL 20/12/1995, p. 1)
Resolução - ALESP n° 773 de 15/12/1995
Artigo 1° - O artigo 30 da Resolução nº 576, de 1970, com modificações posteriores, fica acrescido do seguinte inciso:... (DOL 16/12/1995, p. 1)
Resolução - ALESP n° 768 de 07/03/1995
Altera o § 3° do artigo 146 da Resolução nº 576, de 1970, com modificações posteriores (DOL 08/03/1995, p. 50) (DOL 09/03/1995, p. 62)
Resolução - ALESP n° 751 de 05/11/1993
Altera o artigo 243 da Resolução n° 576, de 1970, com modificações posteriores passa a vigorar com a seguinte redação...(DOL 06/11/1993, p. 105)
Resolução - ALESP n° 748 de 12/03/1993
Altera o inciso I do artigo 99 da Resolução n° 576, de 1970, com modificações posteriores (DOE-I 13/03/1993, p. 92) (DOE-I 01/05/1993 - Ret.)
Resolução - ALESP n° 743 de 13/11/1991
Altera os artigos 176 e 179 da Resolução nº 576, de 1970 (DOE-I 14/11/1991, p. 83)
Resolução - ALESP n° 740 de 21/10/1991
Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, com modificações posteriores (DOE-I 22/10/1991, p. 64)
Resolução - ALESP n° 669 de 28/04/1989
Estabelece normas regimentais de caráter transitório para o exercício das funções ordinárias da Assembléia Legislativa (DOE-I 29/04/1989, p. 54)
Resolução - ALESP n° 666 de 03/08/1988
Altera dispositivos do Regimento Interno (Artigos 160, 162, 163 e 181 da Resolução nº 576, de 1970) (DOE 04/08/1988, p. 36)
Resolução - ALESP n° 665 de 15/06/1988
Altera dispositivos do Regimento Interno (DOE 16/06/1988, p. 35)
Resolução - ALESP n° 664 de 15/03/1988
Artigo 1° - O artigo 244, caput e § 1°, assim como os artigos 246 e 248 da Resolução n° 576, de 1970, passam a vigorar com a seguinte redação: (DOE 16/03/1988, p. 49)
Resolução - ALESP n° 659 de 12/12/1985
Artigo 1º - O § do artigo 3° da Resolução n° 576, de 1970, passa a vigorar com a seguinte redação: (DOE 13/12/1985, p.47)
Resolução - ALESP n° 658 de 12/12/1985
Artigo 1° - O § 16 do artigo 31 da Resolução n° 576, de 1970, passa a ter a seguinte redação: (DOE 13/12/1985, p. 47)
Resolução - ALESP n° 657 de 03/12/1985
Artigo 1° - O Parágrafo Único do artigo 35 da Resolução n° 576, de 1970, passa a vigorar com a seguinte redação: (DOE 04/12/1985, p. 36)
Resolução - ALESP n° 655 de 03/09/1985
Introduz modificação de caráter transitório no Regimento Interno da Assembléia Legislativa (DOE 04/09/1985, p. 37)
Resolução - ALESP n° 653 de 26/06/1985
Artigo 1° - Os artigos 30 e 31 da Resolução n° 576 de 1970 passam a vigorar com os seguintes acréscimos: (DOE 27/06/1985, p. 37)
Resolução - ALESP n° 652 de 10/06/1985
Altera a constituição das Comissões Permanentes (DOE 11/06/1985, p. 35).
Resolução - ALESP n° 642 de 17/10/1983
Altera a Resolução nº 576, de 1970 (DOE 18/10/1983, p. 24)
Resolução - ALESP n° 639 de 01/06/1983
O artigo 29 da Resolução nº 576, de 1970, com modificações posteriores, é acrescido do seguinte inciso: XVIII - De Defesa do Ambiente, com 5 (cinco) membros. (DOE 02/06/1983 - p. 50)
Resolução - ALESP n° 637 de 22/12/1982
Artigo 5º - Ficam REVOGADOS os seguintes dispositivos da Resolução n° 576, de 1970:(DOE 23/12/1982, p. 22)(DOE 22/01/1983, p. 28 - Ret.)
Resolução - ALESP n° 633 de 17/06/1981
Artigo 1º - O ítem 1 do § 3º do artigo 89 e o "caput" do artigo 90 da Resolução nº 576, de 1970, passam a vigorar com a seguinte redação: (DOE 18/06/1981, p. 37)
Resolução - ALESP n° 632 de 30/04/1981
Artigo 1º - As Disposições Gerais e Transitórias da Resolução n° 576, de 1970, ficam acrescidas do seguinte dispositivo: (DOE 01/05/1981, p. 50)
Resolução - ALESP n° 623 de 12/10/1979
Acrescenta dispositivo às Disposições Transitórias da Resolução nº 576, de 1970 (DOE 13/10/1979, p. 87).
Resolução - ALESP n° 604 de 23/11/1976
Altera o § 2° do artigo 97 e o artigo 109 da Resolulção n° 576/70 (DOE 24/11/1976, p. 74)
Resolução - ALESP n° 597 de 15/10/1975
Artigo 1º - Altera o artigo 29 da Resolução n° 576, de 1970 (DOE 16/10/1975, p. 73)(DOE 17/10/1975, p. 56 - Ret.)
Resolução - ALESP n° 596 de 15/10/1975
Artigo 1º - O artigo 29 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, alterado pelo artigo 1° da Resolução nº 580, de 26 de abril de 1971, é acrescido do
seguinte inciso: "XIII - de Assuntos Metropolitanos, com 5 membros" (DOE 16/10/1975, p. 73)
Resolução - ALESP n° 595 de 27/11/1974
Dispõe sobre a eleição dos membros da Mesa e dos substitutos, bem como o preenchimento de qualquer vaga, serpa feita por maioria absoluta de votos.
REVOGA os artigos 5° e seu parágrafo único e 6° da Resolução n° 576, de 26 de junho de 1970 (DOE 28/11/1974, p. 68)
Resolução - ALESP n° 580 de 26/04/1971
Dá nova redação aos artigos 29 e 30 da Resolução nº 576, de 1970 (DOE 27/04/1971, p. 38)
Decisão da Mesa n° 7.782 de 30/09/2019
DECIDE aplicar aos próximos concursos públicos desta Casa os parâmetros metodológicos fixados pelo decreto executivo estadual nº. 63.979, de 2018, no que concerne ao sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas, na forma da Lei Complementar Estadual nº. 1.259, de 2015.
Ato da Mesa n° 3 de 26/02/2019
Regimento Interno com texto compilado, atualizado até a Resolução nº 918, de 14 de dezembro de 2018
Ato da Mesa n° 9 de 25/04/2018
Dispõe sobre contribuição sindical 2018 (prévia autorização)
Ato da Mesa n° 12 de 16/05/2016
Dispõe sobre contribuição sindical dos servidores da ALESP (DAL 17/05/2016, p. 21)
Ato da Mesa n° 10 de 27/04/2016
Cria equipe temporária de apoio à CFOP - (25 servidores) (DAL 28/04/2016, p. 63)
Ato da Mesa n° 19 de 20/07/2015
Cria equipe temporária de apoio à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (DAL 21/07/2015, p. 6)
Ato da Mesa n° 8 de 19/06/2013
Fixa o valor da indenização mensal de que trata o artigo 2º do Ato nº 12/2012 (DAL 20/06/2013, p. 38).

References: artigo 6
 artigo 30
 artigo 31
 artigo 35
 artigo 246
 artigo 244
 artigo 31
 artigo 84
 artigo 288
 artigo 41
 artigo 31
 artigo 30
 artigo 90
 artigo 14
 artigo 87
 artigo 90
 artigo 5
 artigo 99
 artigo 112
 artigo 30
 artigo 3
 artigo 2

Artigo 1

Artigo 1
 artigo 30
 artigo 146
 artigo 243
 artigo 99

Artigo 1
 artigo 244

Artigo 1
 artigo 3

Artigo 1
 artigo 31

Artigo 1
 artigo 35

Artigo 1
 artigo 29

Artigo 5

Artigo 1
 artigo 89
 artigo 90

Artigo 1
 artigo 97
 artigo 109

Artigo 1
 artigo 29

Artigo 1
 artigo 29
 artigo 1
 artigo 2