Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2017-09-13-ITM-009_PT.html
Timestamp: 2019-09-23 10:40:25+00:00

Document:
Ata - Período de votação - Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República da Islândia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas no Kosovo sobre o estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE) [15654/2016 - C8-0098/2017- 2006/0036(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Roberts Zīle (A8-0260/2017)
Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0332)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que submete a substância psicoativa N-(1-fenetilpiperidin-4-il)-N-fenilacrilamida) (acrilofentanil) a medidas de controlo [08858/2017 - C8-0179/2017 - 2017/0073(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Brice Hortefeux (A8-0284/2017)
Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0333)
Relatório sobre as relações políticas da UE com a Índia [2017/2025(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Cristian Dan Preda (A8-0242/2017)
Aprovada por votação única (P8_TA(2017)334)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália [COM(2017)0540 - C8-0199/2017 - 2017/2101(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Giovanni La Via (A8-0280/2017)
Aprovada por votação única (P8_TA(2017)335)
Giovanni La Via (relator) faz uma declaração com base no artigo 150.º, n.º 4, do Regimento.
O Presidente comunica que, no seguimento de um pedido feito no início da sessão de segunda-feira (ponto 2 da Ata de 11.9.2017), assinará hoje uma carta dirigida ao Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, para lhe pedir que encontre uma solução para o fornecimento de uma ajuda financeira à parte neerlandesa da Ilha de Saint-Martin, destruída pelo furacão Irma.
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2017 da União Europeia para o exercício de 2017 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália [11813/2017 - C8-0304/2017 - 2017/2109(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Jens Geier (A8-0281/2017)
Aprovada por votação única (P8_TA(2017)336)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Finlândia – EGF/2017/002 FI/Microsoft 2) [COM(2017)0322 - C8-0193/2017 - 2017/2098(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0278/2017)
Aprovada por votação única (P8_TA(2017)337)
Aprovadas (P8_TA(2017)338)
Intervenção Julie Girling (relatora), após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas [COM(2016)0479 - C8-0330/2016- 2016/0230(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Norbert Lins (A8-0262/2017)
Aprovadas (P8_TA(2017)339)
Intervenção Norbert Lins (relator), após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1030/2002 do Conselho que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros [COM(2016)0434 - C8-0247/2016- 2016/0198(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jussi Halla-aho (A8-0065/2017)
Aprovados (P8_TA(2017)340)
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 105.º, n.º 3, do Regimento, por Julie Girling, em nome do Grupo ECR, sobre o Regulamento delegado da Comissão, de 2 de junho de 2017, que completa o Regulamento (UE) n.º 609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso (C(2017)03664 - 2017/2717(DEA)) (B8-0497/2017)
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, por Bart Staes, Karin Kadenbach, Lynn Boylan, Eleonora Evi, Sirpa Pietikäinen e Valentinas Mazuronis, em nome da Comissão ENVI, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada DAS-68416-4, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D051451 ; 2017/2780(RSP)) (B8-0498/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)341)
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, por Michèle Rivasi Christel Schaldemose, Frédérique Ries, Lynn Boylan, Piernicola Pedicini e Sirpa Pietikäinen, em nome da Comissão ENVI, sobre o projeto de Regulamento de Execução da Comissão (UE) n.º .../... que altera o Regulamento de execução (UE) n.º 2016/6 da Comissão que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (D051561/01 ; 2017/2837(RSP)) (B8-0502/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)342)
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3/2017 da União Europeia para o exercício de 2017 que aumenta os recursos orçamentais da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) para reduzir o desemprego jovem na União Europeia e atualiza os quadros do pessoal da agência descentralizada ACER e da empresa comum SESAR2 [11812/2017 - C8-0303/2017 - 2017/2078(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Jens Geier (A8-0282/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)343)
Relatório sobre a exportação de armas: aplicação da Posição Comum 2008/944/PESC [2017/2029(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Bodil Valero (A8-0264/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)344)
Relatório sobre as relações políticas da UE com a América Latina [2017/2027(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Javi López (A8-0268/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)345)
Javi López (relator)
Relatório sobre a corrupção e os direitos humanos em países terceiros [2017/2028(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Petras Auštrevičius (A8-0246/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)346)

References: artigo 150
 artigo 59
 artigo 59
 artigo 105
 artigo 106
 artigo 106