Source: http://vlex.pt/tags/requerimento-subsidio-renda-491057
Timestamp: 2015-05-25 13:19:15+00:00

Document:
543 resultados para requerimento subsidio renda
Apontamentos e Minutas de Contratos de Arrendamento Renda E Encargos Renda. II. Renda Apoiada. III. Renda Condicionada. IV. Encargos e despesas. V. Subsídios de Renda. 1) Regimes. 2) Subsídio de renda por actualização nos termos do NRAU. Requerimento para atribuição de subsídio: Indeferimento do pedido. Montante do subsídio de renda.Exemplo prático: Pagamento do subsídio. Duração do subsídio. VI. Falta de pagamento de renda. a) Impugnação do depósito. b)...
Apontamentos e Minutas de Contratos de Arrendamento Apêndice Legislativo ... 1.°- Objecto. Artigo 2.° - Legitimidade para o requerimento. Artigo 3.° - Competência. Artigo 4.° - Garantias de imparcialidade. Artigo 5.° - Níveis de conservação. Nível Estado de conservação. Artigo 6.° - Possibilidade de reabilitação. Artigo 7.° - Dispensa de determinação. Artigo 8.° - Entrada em vigor. Decreto-Lei n.° 157/2006 de 8 de Agosto. Secção I - Disposições comuns. Artigo 1.° - Objecto. Artigo 2.° - Regra geral. Artigo 3.° - Obras Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto de 2012
Diário da República 14 de Agosto de 2012 Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006 , de 27 de fevereiro
...) Alterando o regime transitório dos contratos de ar- rendamento celebrados antes da entrada em vigor da Lei n.º 6/2006, de 27 ..., a qual se presume relativamente ao be- neficiário de subsídio de desemprego, de valor igual ou inferior à retribuição ... imediato, aplicando -se, em caso de deferimento do requerimento, com as necessárias adaptações, o dis- posto no n.º 7 do ...
NRAU Rendimento Anual Bruto e Subsídio de Renda
Códigos Estatal ...Com efeito, o subsídio é devido a partir do mês seguinte ao da apresentação do requerimento inicial de atribuição do subsídio, devidamente instruído, sendo atribuído por 12 meses, e é renovável automaticamente por iguais períodos, tendo em conta o aumento de renda e aditando-se ao ...
Diário da República 08 de Agosto de 2006 Aprova os regimes de determinação do rendimento anual bruto corrigido e a atribuição do subsídio de renda
... do rendimento anual bruto corrigido e a atribuição do subsídio de renda. Artigo 2.º. Alteração ao Código Civil. Os artigos ... imediato, aplicando -se, em caso de deferimento do requerimento, com as necessárias adaptações, o disposto no n.º 7 do artigo ...
... em que prestam serviço; II. A atribuição do subsídio de renda de casa a tais funcionários, quando não lhes é proporcionado alojamento pelo Estado, depende da titularidade dessa obrigação, mas não do efectivo cumprimento da mesma por parte do funcionário; III. A densificação da noção de residência junto do estabelecimento prisional nasce da necessidade da Administração verificar se o seu funcionário, assim obrigado, cumpre o dever de...
Códigos Estatal ..., quer superveniente, é apreciada sumariamente, a requerimento do curatelado, que pode produzir quaisquer provas. 4 - O ..., como acessório do pedido principal, se pedirem juros, rendas e rendimentos já vencidos e os que se vencerem durante a ..., a qual se presume relativamente ao beneficiário de subsídio de desemprego, de valor igual ou inferior à retribuição ...
Códigos Estatal ... em conformidade com os estatutos, bem como os subsídios e os incrementos patrimoniais obtidos a título gratuito, uns e ... ser efectuada em procedimento instaurado mediante requerimento dirigido ao director de finanças competente e apresentado em ... a propriedade for transmitida com o encargo de pensão ou renda vitalícia ou temporária a favor de terceiro, o imposto relativo ...
Subsídio de renda ao abrigo do NRAU Decreto-Lei n.° 158/2006, de 8 de Agosto
Revista portuguesa de Direito do Consumo Núm. 51, Setembro 2007 ... ocial. Entidade gestionária. Inacumulabilldade de subsídios »» cessação. Montante do subsídio. Efeitos decorrentes do pedido de subsídio na aplicação da nova renda / obrigações do arrendatário. Pagamento. Duração. Renovação. Alteração dos pressupostos de atribuição do subsídio de renda. Caducidade. Legislação.
Diário da República 28 de Dezembro de 1961 Aprova o Código de Processo Civil, que faz parte do presente Decreto-Lei. Dispõe sobre o regime da acção - em geral e executiva -, e sobre a competência e garantias da imparcialidade. Estabelece disposições gerais sobre o processo, processo de declaração (ordinário, sumário e sumaríssimo) e sobre o processo de execução (para pagamento de quantia certa, para entrega de coisa certa e para prestação ...Suprime-se a oposição por simples requerimento, que se mostrou inútil e não isenta de riscos. Corrigem-se os ..., como acessório do pedido principal, se pedirem juros, rendas e rendimentos já vencidos e os que se vencerem durante a ... o administrador, arbitrar-lhe temporàriamente um subsídio módico a título de alimentos. 2. Havendo justo motivo, podem os ...
Edital n.º 734/2008, de 15 de Julho de 2008
Diário da República 15 de Julho de 2008 Projecto de Regulamento para o Subsídio ao Arrendamento e Apoio Técnico à Melhoria das Condições Habitacionais dos Estratos Sociais Desfavorecidos
...15 296-(58) V - Subsídios, créditos e outras formas de apoio concedidos directa ou ... 296-(214) Quadro VII.25 - Rendimentos dos certificados de renda perpétua .. 15 296-(214) Quadro VII.26 - Evolução da carteira ... (SFA) em situação de aceitação incompleta - com requerimento expresso do operador económico para a apresentação posterior ...
Deliberação de 29 de Junho de 2006 da Comissão de Segurança de Bens e Serviços Processo n.° 7/CSSBC/06 Correntes para chupeta e chupetas "Tuc Tuc"
Revista portuguesa de Direito do Consumo Núm. 47, Setembro 2006 Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação. Legislação. ... rendimento anual bruto corrigido e a atribuição do subsídio de renda. Decreto-Lei n.° 159/2006, de 8 de Agosto .. Aprova ... . . Artigo 2.° . Legitimidade para o requerimento . 1..Podem requerer a determinação do nível de conservação ...
..., percentagens, comissões, participações, subsídios ou prémios, senhas de' presença, emolumentos, participações ... direito aos rendimentos opte por recebê-los sob a forma de renda; c) Quanto ao n.º 5 do artigo 5.º, à data da transmissão, ... referidos nos números anteriores é averbada no requerimento, processo ou registo da petição, devendo o averbamento ser ...
Diário da República 27 de Dezembro de 1994 Aprova o Orçamento do Estado para 1995.
... de 1974, produzindo efeitos a partir da data do requerimento. 2 - O direito previsto no número anterior pode ser exercido a ... que não excedam os limites legais estabelecidos; 2) O subsídio de refeição na parte que exceder em 50% o limite legal ... não compreendidas nas alíneas anteriores; d) As rendas temporárias ou vitalícias. 2 - A remição ou qualquer outra ...
Códigos Estatal ...�ria quer superveniente, é apreciada sumariamente, a requerimento do curatelado, que pode produzir quaisquer provas. 4 - O ..., como acessório do pedido principal, se pedirem juros, rendas e rendimentos já vencidos e os que se vencerem durante a ...�rio, o que se presume relativamente ao beneficiário de subsídio de desemprego, de valor igual ou inferior à retribuição ...
Códigos Estatal ... de 10%, os rendimentos de prédios, capitais, ofícios e rendas, a décima era dividida em categorias, nas quais se encontram as ..., percentagens, comissões, participações, subsídios ou prémios, senhas de presença, emolumentos, participações em ... de a DGCI autorizar a alteração de regime, a requerimento dos sujeitos passivos, quando se verifique ter havido ...
Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (Versión vigente desde 2013-01-01 hasta 2013-12-31)
... em conformidade com os estatutos, bem como os subsídios e os incrementos patrimoniais obtidos a título gratuito, uns e ... ser efectuada em procedimento instaurado mediante requerimento dirigido ao director de finanças competente e apresentado em ... a propriedade for transmitida com o encargo de pensão ou renda vitalícia ou temporária a favor de terceiro, o imposto relativo ...
Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (Versión vigente desde 2014-01-01 hasta 2014-12-31)
...I - Suspensão do subsídio de férias aos trabalhadores ativos do setor público 2º O ... público, sendo todos eles, para os efeitos deste requerimento, designados por trabalhadores ativos do setor público; . b) Na ... mesmas, nomeadamente pen- sões, subvenções, subsídios, rendas, seguros, indemni- zações por cessação de atividade, ...
relações internacionais curitiba

References: Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 2
 Artigo 2
 artigo 5