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Timestamp: 2019-04-21 02:24:40+00:00

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Artigos sobre Art. 381 da Lei 13105/15 | Jusbrasil
Art. 381 da Lei 13105/15 • Artigos
Yohana Pessoa - 5 d
para Depoimento Especial
Intimação Entrevista Depoimento Especial
Valor probatório do Inquérito Policial e vertentes de elementos migratórios
punitiva ou do direito de defesa. O artigo 155 do Código de Processo Penal, redigido pela Lei nº 11.609/08, determina... da supracitada lei: Art. 11. O depoimento especial reger-se-á por protocolos e, sempre que possível, será realizado uma única vez... ao colhimento dessa prova antecipada, assim, cabe conjecturar co...
Manual do Advogado - 5 d
produção antecipada de provas está prevista no CPC, artigo 381 do CPC : Art. 381. A produção antecipada da prova será... DO TRABALHO? Entendo que sim, por alguns motivos! O primeiro deles é o direito à informação assegurado no artigo 5º, XIV... artigo 764 da CLT (recomendo a leitura). Ainda não há um posicionamento fe...
Cleber Luiz Moreno Pereira - 1 mês
que são aptos a comprovar a existência de prova escrita – Requisitos do artigo 700 do CPC/2015 preenchidos – Débitos... antecipadamente nos termos do artigo 381 do NCPC , seja utilizada como prova escrita para embasar o procedimento monitório... segurança do juízo, poderá opor, nos próprios autos, embargos à ação moni...
Wesdra Batista - 2 meses
da República. Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105..., ainda, constituída por prova oral produzida nos moldes do art. 381 do CPC, que trata do procedimento para produção... da qual é devedor, podendo, contudo, conforme o art. 702, do CPC, no mesmo ...
Fernanda Baltar Bernasiuk Baumann - 3 meses
A antecipação da prova dos alimentos como método de averiguar a viabilidade do ajuizamento da demanda revisional
. O novo Código de Processo Civil prevê, em seus artigos 381 a 383, a produção antecipada de prova, procedimento que pode ser... reforma processual, a qual está prevista nos artigos 550 a 552 do CPC – Código de Processo Civil . Dessa forma.... O próprio § 5° ao art. 1.583 do Código Civil prevê que o alimentante pode bu...
Murilo Sousa - 4 meses
os requisitos insertos no artigo 15-A, do Decreto-Lei nº 3.365/41. Poderia, assim, restar prejudicada a análise.... Nos termos do artigo 2º, do Decreto-Lei nº 3.365/41, todos os bens que possuem valoração patrimonial poderão ser... pelo Poder Público (artigo 6º, Decreto-Lei nº 3.365/41), instrumento necessário para da...
Direito de Prova
Arguição de falsidade documental
Saiba tudo sobre direito probatório de maneira descomplicada - Parte 02
de se produzir provas antes mesmo do ajuizamento da demanda. O art. 381 do CPC cuida de três hipóteses de produção antecipada... de certos fatos na pendência da ação (art. 381, I); b) a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar... a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito (art. 381, II);...
Brunno Jose Zenni - 4 meses
Ação de Produção Antecipada de Prova no Novo CPC
pericial. O artigo 381 do CPC/15 trouxe nos seus incisos II e III as possibilidades do ingresso da ação... no artigo 1.015 do CPC/15, é admissível o cabimento de recurso de Agravo de Instrumento, como, por exemplo, nos caso... contenciosa. Mas a parte polêmica está no disposto no parágrafo 4º do artigo 382 do CPC/15, ...
Renato Dore - 5 meses
Cobrança Extrajudicial e Judicial, conforme o Novo Código de Processo Civil
, instruído pela Lei nº 13.105/2015, tenha introduzindo no nosso ordenamento grande incentivo para as soluções de conflitos..., conforme artigo 381 do CPC. Caso a exordial esteja regularmente instruída, a parte ré será citada para solver a inadimplência....g., sentença arbitral, estrangeira homologada pelo STJ e penal ...
Pérecles Reges - 5 meses
, ou aqueles que não possuem mais de 5 anos. A legislação que rege os condomínio verticais, a Lei nº 4.591/64 , em seu art.... 19º , salienta sobre esses inconvenientes que possam surgir em torno do condomínio. Diz o artigo: Art. 19. Cada condômino... no art. 381 e seguintes, do Novo Código de Processo Civil , para o (...
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References: artigo 155
 artigo 381
 artigo 5
 artigo 764
 artigo 700
 artigo 381
 artigo 15
 artigo 2
 artigo 381
 artigo 1
 artigo 382
 artigo 381