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J-09-04-16 | Administrasi Publik | Business
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Leis 774 e 775 - Autoriza Credito Suplementar
Limeira, 09 de abril de 2016 Jornal Oficial do Municpio Pgina 1
LIMEIRA, SBADO, 09 DE ABRIL DE 2016 EDIO: 4740
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 31.561/2015 que tem como objeto a CONTRATAO DE EMPRESA
MODALIDADE: Prego Eletrnico n 172/2015 ESPECIALIZADA PARA EXECUO DE MANUTENO
OBJETO: AQUISIO DE PROJTEIS DE CHUMBO CHOG PARA PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS LOCAIS DO
Desenvolvimento, Turismo e Inovao
RESOLVER 38 E PROJTEIS DE CHUMBO ETOG CALIBRE 380. MUNICIPIO DE LIMEIRA, COM A FINALIDADE DE REPARAR
DATA DA SESSO PBLICA: dia 26/04/2016 s 14:30 horas. OS BURACOS NO PAVIMENTO ASFLTICO, EXECUO DE
Edital de Convocao para realizao da Conferncia O Edital e seus anexos podero ser adquiridos sem custo no site da SARJETES, RECUPERAO E CONSERVAO DA MALHA
Municipal do Conselho Municipal de Juventude (CMJ). Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a VIRIA URBANA E RURAL E SERVIOS COMPLEMENTARES,
A Prefeitura Municipal de Limeira/SP promover a Conferncia gravao em mdia, desta forma o interessado deve comparecer com que a presente licitao encontra-se SUSPENSA por determinao da
Municipal para composio do Conselho Municipal de Juventude mdia gravvel no Departamento de Gesto de Suprimentos da Autoridade Competente.
(CMJ). Prefeitura Municipal de Limeira, no horrio das 9h00 s 16h00, de Limeira, 08 de abril de 2016
Assim, convidamos a todos a participarem e integrarem esse processo segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, n 174 Centro ou Marcelo Jos Coghi
ativo de participao da sociedade na gesto pblica, indicando seus ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,22 (vinte e dois Secretrio Municipal de Obras e Servios Pblicos
representantes para a Conferncia Municipal, onde haver a eleio
dos membros da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de
centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal n 300 de 30
Juventude (CMJ), evento que ser realizado no dia 23 de Abril de 2016 Limeira, 08 de abril de 2016. O Municpio de Limeira, comunica que, com base no disposto no
s 13:00 horas, no Auditrio da Biblioteca Municipal, situado na Rua Marcio Evangelista de Oliveira Diretor de Suprimentos artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993 e suas alteraes, e considerando
Dr. Jos Botelho Veloso s/n, Parque da Cidade.
GINO JOS TORREZAN
o que consta do processo administrativo n 9.402/2016, foi deferido
pelo Secretrio Municipal de Segurana Pblica INSCRIO DO
Secretrio Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Inovao
Comunicamos aos interessados do Prego Eletrnico n 27/2016, que
tem por objeto a EVENTUAL AQUISIO DE MEDICAMENTOS
CURSO DE CAPACITAO PARA O SERVIDOR MAURICIO
MIRANDA DE QUEIROZ, NOS DIAS 29 E 30/04, 01/05, 17, 18 E
FRACASSADOS NO PREGO PRESENCIAL N 05/2015, PARA 19/06, 08,09 E 10/07, atravs da empresa VILACA E ASSOCIADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAIS, ATRAVS DE S/S LTDA, pelo valor total de R$ 5.423,50 (cinco mil, quatrocentos e
SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS, que a sesso pblica aberta no vinte e trs reais e cinquenta centavos).
Secretaria de Urbanismo dia 18/04/2016 s 09:30 horas, foi SUSPENSA. Limeira, 29 de maro de 2016
Limeira, 08 de abril de 2016. Mauricio Miranda de Queiroz
C O N D E P H A L I Jessica Scherrer Mizael - Chefe da Diviso de Licitao. Secretrio Municipal de Segurana Pblica e Defesa Civil
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMNIO
HISTRICO E ARQUITETNICO DO MUNICPIO DE LIMEIRA
Comunicamos aos interessados que a autoridade competente O Municpio de Limeira, comunica que, com base no disposto no
Trinio 2015 - 2017 HOMOLOGOU o Prego Eletrnico n 145/2015, que tem por objeto artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/1993 e suas alteraes, e considerando
CONVOCAO EVENTUAL AQUISIO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS o que consta do processo administrativo n 13.703/2016, foi deferido
PELO DEPARTAMENTO DE PROTEO E BEM ESTAR ANIMAL, pela Secretria Municipal de Cultura CONTRATAO DE SERVIOS
O Secretrio Municipal de Urbanismo e Presidente do CONDEPHALI NO PROGRAMA DE CASTRAO MUNICIPAL, ATRAVS DE ARTSTICOS DA BANDA TRIO PATINHAS, PARA
- Conselho Municipal de Defesa do Patrimnio Histrico e SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS, para a empresa IRMOS APRESENTAO NO EVENTO FESTA DE CULTURA POPULAR
Arquitetnico do Municpio de Limeira, arq. Alex Marques Rosa, em MEIRELLES & CIA LTDA, pelo valor global de R$ 23.700,00 (Vinte DO JARDIM BOA VISTA E DO JARDIM MONTEZUMA, atravs da
conformidade com a lei complementar 3.548/2003 e suas alteraes, e trs mil e setecentos reais). empresa FABIANA ALEXANDRE DE LIMA 26898823884, pelo
CONVOCA os (as) conselheiros (as) para a 7 reunio ordinria Limeira, 08 de abril de 2016. valor total de R$ 3.000,00 (trs mil reais).
que se realizar em 13 de abril de 2016, s 17h em primeira chamada Alquermes Valvasori Secretrio Municipal de Desenvolvimento Rural Limeira, 06 de abril de 2016
ou, s 17h15 em segunda chamada com a maioria simples dos membros e Meio Ambiente Glucia Regina Bilatto de Oliveira - Secretria Municipal de Cultura
presentes, na sala 09 do Centro de Formao do Professor
Parque da Cidade, localizado na Rua Joo Kuhl Filho s/n, vila So
Joo, Limeira SP, a fim de deliberarem sobre a PAUTA abaixo: Comunicamos aos interessados da Concorrncia Pblica n 001/2016 O Municpio de Limeira, comunica que, com base no disposto no
I - Expediente; que tem como objeto a CONTRATAO DE EMPRESA artigo 25, V, da Lei 8.666/1993 e suas alteraes, e considerando o que
II/III - Ordem do dia/discusso e votao: ESPECIALIZADA PARA RECUPERAO VIRIA (PISTA consta do processo administrativo n 10.370/2016, foi deferido pelo
Debate sobre a Poltica de Patrimnio Histrico para REMANESCENTE) VIA FRANCISCO DANDREA DA ESTACA Secretrio Municipal de Sade e Gestor do SUS, AQUISIO DE
o municpio 47+1.70 EM DIANTE CONTRATO DE FINANCIAMENTO N MEDICAMENTOS PADRONIZADOS FRACASSADOS NO PREGO
IV - Palavra livre; 0399.809-90/2014 CAIXA ECONMICA FEDERAL, que fica ELETRNICO 60/2015 E 152/2015, PARA ATENDIMENTO AOS
V - Encerramento. designada a data do dia 11/04/2016 s 08:30 horas para abertura do PACIENTES DOS CSF(S), atravs das empresas LUMAR COMRCIO
Limeira, 23 de maro de 2016. envelope 02 proposta comercial. DE PRODUTOS FARMACUTICOS LTDA, R.P.4 DISTRIBUIDORA
Limeira, 08 de abril de 2016. DE MEDICAMENTOS LTDA, PONTAMED FARMACUTICA
Arq. Alex Marques Rosa Jssica Scherrer Mizael Presidente da Comisso Permanente de LTDA, R.A.P APARECIDA COMRCIO DE MEDICAMENTOS
Secretrio de Urbanismo e Presidente do CONDEPHALI
LTDA e ELI LILLY DO BRASIL LTDA, pelo valor totalizado de R$
986.501,60 (novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e um reais e
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA sessenta centavos).
Comunicamos aos interessados da Concorrncia Pblica n 002/2016 Limeira, 07 de abril de 2016
LICITAO NO DIFERENCIADA que tem como objeto a CONTRATAO DE EMPRESA Luiz Antnio da Silva - Secretrio Municipal de Sade e Gestor do SUS
EDITAL N 86/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 7.223/2016
ESPECIALIZADA PARA RECUPERAO E RECAPEAMENTO
ASFLTICO EM VIAS PBLICAS, que fica designada a data do dia
MODALIDADE: Prego Eletrnico n 71/2016 11/04/2016 s 11:00 horas para abertura do envelope 02 proposta O Municpio de Limeira, comunica que, com base no disposto no
OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA comercial. artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993 e suas alteraes, e considerando
PRESTAO DE SERVIOS TCNICOS DE OPERAO DE Limeira, 08 de abril de 2016. o que consta do processo administrativo n 10.942/2016, foi deferido
SISTEMAS DE TELE ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO Jssica Scherrer Mizael Presidente da Comisso Permanente de pela Secretria Municipal de Educao ASSINATURA DAS REVISTAS
FORNECIMENTO, IMPLANTAO E GESTO CONTINUADA. Licitao SADE, RECREIO E TURMA DA MNICA PARA A BIBLIOTECA
DATA DA SESSO PBLICA: dia 25/04/2016 s 14:30 horas.
PEDAGGICA, atravs das empresas ABRIL COMUNICAES S.A.,
EDITORA CARAS S.A. e EDITORA PANINI BRASIL LTDA, pelo
LICITAO NO DIFERENCIADA
Comunicamos aos interessados do Prego Eletrnico n 63/2016 que valor totalizado de R$ 922,00 (novecentos e vinte e dois reais).
EDITAL N 87/2016
tem como objeto a AQUISIO DE EQUIPAMENTOS DE FOTO E Limeira, 01 de abril de 2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 9.130/2016
VDEO, que a sesso pblica designada para o dia 08/04/2016 s 09:30 Adriana Ijano Motta
MODALIDADE: Prego Eletrnico n 72/2016
horas foi DESERTA. Secretria Municipal de Educao
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAO DE BANHEIRO QUMICO,
Limeira, 08 de abril de 2016.
Jssica Scherrer Mizael Chefe da Diviso de Licitao
ATRAVS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS.
DATA DA SESSO PBLICA: dia 26/04/2016 s 14:30 horas.
O Municpio de Limeira, comunica que, com base no disposto no
artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993 e suas alteraes, e considerando
LICITAO NO DIFERENCIADA SUSPENSO o que consta do processo administrativo n 13.224/2016, foi deferido
EDITAL N 216/2015 Comunicamos aos interessados da Concorrncia Pblica n 07/2016, pela Secretria Municipal de Cultura RECOLHIMENTO DE
Pgina 2 Jornal Oficial do Municpio Limeira, 09 de abril de 2016
DIREITOS AUTORAIS, REFERENTE AO EVENTO CHEFS NO PARQUE, DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL
DE 2016, NO PARQUE CIDADE DE LIMEIRA, atravs da empresa ESCRITORIO CENTRAL DE
ARRECADAO E DISTRIBUIO - ECAD, pelo valor total de R$ 1.822,80 (um mil, oitocentos e
vinte e dois reais e oitenta centavos).
Limeira, 01 de abril de 2016
Glucia Regina Bilatto de Oliveira - Secretria Municipal de Cultura
CONTRATO N: 102/2016 PREGO ELETRNICO N: 45/2015, PROCESSO N: 13.060/2016,
OBJETO: Contratao de empresa especializada em realizao de arbitragem, CONTRATADA: Shamou
Esportes Comrcio e Servios Ltda. - EPP, CNPJ N: 10.229.266/0001-64, VALOR: R$ 18.060,00
(dezoito mil e sessenta reais), DATA DA ASSINATURA: 01/04/2016 - PRAZO: por 03 (trs) meses,
contados a partir da data indicada na ordem de servio.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 89/2015 CONCORRNCIA PBLICA N: 07/
2014, TERMO DE PRORROGAO DE PRAZO, OBJETO: Contratao de empresa especializada para
prestar servios de manuteno do Parque de Iluminao Pblica do Municpio, CONTRATADA: CSC-
Construtora Siqueira Cardoso EIRELLI EPP, CNPJ N: 07.681.483/0001-86, DATA DA ASSINATURA:
21/03/2016, PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27 de abril de 2016.
CONTRATO N: 109/2016 PREGO ELETRNICO N: 23/2015 - PROCESSO N: 11.832/2016,
OBJETO: Aquisio de gneros alimentcios refrigerados para atendimento da merenda escolar,
CONTRATADA: Pachecolog Ltda. ME, CNPJ N: 03.000.345/0001-33, VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais), DATA DA ASSINATURA: 04/04/2016, PRAZO: por 06 (seis) meses, contados
a partir de 04 de abril de 2016.
CONTRATO N: 112/2016 PREGO ELETRNICO N: 08/2016 - PROCESSO N: 11.363/2016,
OBJETO: Contratao de empresa especializada para locao de banheiros qumicos, para feiras livres,
CONTRATADA: Eficaz Locadora Ltda., CNPJ N: 07.311.835/0001-01, VALOR GLOBAL: R$ 44.800,00
(quarenta e quatro mil e oitocentos reais), DATA DA ASSINATURA: 05/04/2016, PRAZO: por 06 (seis)
meses, contados a partir da data indicada na ordem inicial de servio.
CONTRATO N: 114/2016 DISPENSA N: 235/2016 - PROCESSO N: 4.376/2016, OBJETO:
Contratao de empresa para fornecimento e confeco de carimbos, CONTRATADA: Vaz de Lima
Limeira ME, CNPJ N: 04.620.875/0001-47, VALOR GLOBAL: R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e
noventa reais), DATA DA ASSINATURA: 06/04/2016, PRAZO: por 12 (doze) meses, contados a partir de
NOTIFICAO N 01/2.016
NOME: Solumix Comrcio de Eletroeletrnicos Ltda-ME,CNPJ: 09.592.204/0001-33,ENDEREO:
Rua Ponta Grossa n 141, sala 03, Parque Mandaqui, So Paulo/SP - CEP 02420-010,REF.: Processo
Administrativo para aplicao de penalidade por inexecuo total da nota de empenho n 001629/
2013.Considerando o que consta do processo administrativo n 1.883/2014 a presente para
NOTIFICAR a empresa da aplicao da multa no valor de R$3.255,09 (trs mil, duzentos e
cinqenta e cinco reais e nove centavos) atualizado at o ms de maro de 2016 pelo IPCA,
equivalente a 20% (vinte por cento) do valor total da aquisio oriunda da licitao na modalidade
Prego n 47/2013, por inexecuo total da obrigao, cuja sano aplicada sem prejuzo do
cancelamento, pela autoridade competente, do empenho decorrente do respectivo vnculo
obrigacional. Desta forma, nos termos do Art. 109, I, da Lei n 8.666/1993 fica concedido o prazo
de 05 (cinco) dias teis, a partir do recebimento desta para interposio de eventual recurso, se
assim entender, ou pagamento da penalidade imposta, findo o qual, ser o valor inscrito em dvida
ativa no tributria para posterior cobrana judicial. Informamos, ainda, que os autos encontram-
se franqueados s vistas da empresa, nos termos do art. 109, 5 da lei 8.666/93, durante o prazo
Limeira, 15 de maro de 2.016
Jos Luiz Rodrigues - Secretrio Municipal de Esporte e Lazer
RGO DAADMINISTRAO PBLICAMUNICIPAL
Produzido na Secretaria de Comunicaes Social da Prefeitura Municipal de Limeira
JORNALISTA RESPONSVEL: Joo Batista Leonardi - Mtb: 43.213
COMPOSIO: Secretaria Municipal de Comunicaes da Prefeitura Municipal de Limeira, Centro de
Promoo Social Municipal (CEPROSOM), Servio Autnomo de gua e Esgoto de Limeira (SAAE),
Cmara Municipal, Instituto de Previdncia Municipal de Limeira, Poder Judicirio e Entidades
O Jornal Oficial do Municpio rgo de divulgao Oficial da Administrao Municipal
de Limeira - Criado pela Lei Municipal n 2494, de 30 de agosto de 1991.
R. Dr. Alberto Ferreira, 179 - Edifcio Prada -
Pao Municipal Prefeito Waldemar Mattos Silveira (Memau) - Centro - Limeira-SP -
Fones: 3404-9600 e 3404-9601. www.limeira.sp.gov.br
Limeira, 09 de abril de 2016 Jornal Oficial do Municpio Pgina 3
Pgina 4 Jornal Oficial do Municpio Limeira, 09 de abril de 2016
CONTRATANTE: Centro de Promoo Social Municipal CEPROSOM.
CONTRATADO: MARCOSOFT INFORMTICA LTDA.
CNPJ N 01.576.159/0001-11
PROCESSO N 125/06.
DISPENSA N 04/2016.
CONTRATO N 05/2016.
DATA DE ASSINATURA: 28 de maro de 2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
OBJETO: contratao de empresa especializada na confeco de holerites.
VALOR: R$ 1.260,00 (um mil e duzentos reais).
Centro de Promoo Social Municipal - CEPROSOM
CONTRATADO: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA PREVENTIVA INTP / AS.
CNPJ N 17.659.315/0001-48.
PROCESSO N 127/2016.
PREGO N 11/2016.
CONTRATO N 06/2016.
DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2016.
OBJETO: contratao de servios de implantao de plataforma de fiscalizao dos acionamentos
de dispositivos de segurana preventiva.
VALOR: R$ 162.451,20 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte
ORGO GERENCIADOR: Centro de Promoo Social Municipal CEPROSOM.
DETENTORA DA ATA: REAL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMTICA EIRELI.
CNPJ N 13.461.183/0001-94.
PROCESSO N 1697/2015.
PREGO N 10/2016.
ATA DE REGISTROS N 17/2016.
DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2016.
OBJETO: aquisio de materiais de escritrio.
VALOR: R$ 13.182,00 (treze mil cento e oitenta e dois reais).
Limeira, 09 de abril de 2016 Jornal Oficial do Municpio Pgina 5
A) Nomear a Sra. Cleusa Maria Pereira Rossi, para exercer, em comisso, o cargo de Chefe de Setor,
Junto Diretoria Administrativa e Financeira, do Centro de Promoo Social Municipal de Limeira,
Smbolo DAS - 06, que equivale a R$ 3.744,60 (trs mil e setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta
B) As despesas com a execuo desta Portaria correro por conta de verbas prprias constantes do
oramento vigente, suplementadas se necessrio.
C) Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, vigendo seus efeitos a partir de 06 de abril de
2016, revogadas as disposies em contrrio.
Limeira, aos cinco dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis.
ANA MARIA LEME DA SILVA SAMPAIO - Presidente
Publicada no Gabinete de Trabalhos da Senhora Presidente do Centro de Promoo Social Municipal, aos
cinco dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis.
PORTARIA N 35, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
ANA MARIA LEME DA SILVA SAMPAIO, Presidente do Centro de Promoo Social Municipal, de
Limeira, Estado de So Paulo,
CONSIDERANDO o disposto na decreto n 70 de 06 de maro de 2015, que regulamenta a Avaliao
Especial de Estgio Probatrio, previsto no art. 41, 4 da Constituio Federal e Lei Complementar
Municipal n 306 de 26 de dezembro de 2003,
CONSIDERANDO a publicao da portaria n 029/2016, do Instituto de Previdncia Municipal de
Limeira IPML, que aposentou a Sra. Cleusa Maria Pereira Rossi, por idade e tempo de contribuio, a
partir de 05/04/2016,
A) Substituir a Sra. Cleusa Maria Pereira Rossi pela Sra. Simone Nogueira Reatto Ponzo, como membro da
Comisso para Avaliao Especial de Desempenho dos funcionrios em estgio probatrio, constituida
pela portaria n 081 de 30 de setembro de 2015, publicada em 06/10/2015.
B) Esta portaria entrar na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos a partir do dia 06/04/2016,
Limeira aos seis dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis.
ANA MARIA LEME DA SILVA SAMPAIO
Presidente do CEPROSOM
Publicada no Gabinete de Trabalhos da Senhora Presidente do Centro de Promoo Social Municipal aos
seis dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis.
PORTARIA N 36, DE 07 DE ABRIL DE 2016.
ANA MARIA LEME DA SILVA SAMPAIO, Presidente do Centro de Promoo Social Municipal de
Limeira, Estado de So Paulo.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n 745, de 22 de dezembro de 2015, que cria e transforma cargos
na Administrao Pblica Municipal (art. 4 e Anexo I);
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso I, da Lei Complementar n 41, de 20 de junho de 1991,
bem como em observncia homologao do Concurso Pblico desta Autarquia Municipal, Edital n 001/
2013, publicada no Jornal Oficial do Municpio de Limeira em 09 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO a prorrogao do Concurso Pblico desta Autarquia Municipal, Edital n 001/2013,
por mais dois anos, conforme publicado no Jornal Oficial do Municpio de Limeira em 07 de janeiro de
PORTARIA N 33, DE 05 DE ABRIL DE 2016. CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n 3.691, de 13 de maro de 2004, que reserva 20% dos
cargos de provimento por concurso pblico, de direo, chefia e assessoramento, em comisso, nos rgos
ANA MARIA LEME DA SILVA SAMPAIO, Presidente do Centro de Promoo Social Municipal de e entidades da administrao direta e indireta, aos afro-brasileiros;
Limeira, Estado de So Paulo, CONSIDERANDO o que estabelece o Captulo 6 do Concurso Pblico Edital n 001/2013;
NO EXERCCIO de suas funes, em ateno s disposies legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 1 e em seus incisos, da Lei n 5.589, de 18 de novembro de 2015,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1 e em seus incisos, da Lei n 5.589, de 18 de novembro de que dispe sobre a publicao no Jornal Oficial do Municpio de Limeira, de portarias de nomeaes e
2015, que dispe sobre a publicao, no Jornal Oficial do Municpio de Limeira, de portarias de nomeaes exoneraes de servidores pblicos nos cargos efetivos e comissionados no Municpio de Limeira e d
e exoneraes de servidores pblicos nos cargos efetivos e comissionados no Municpio de Limeira e d outras providncias;
outras providncias, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo n 1.316, de 05 de abril de 2016.
a) Exonerar a Sra. Cleusa Maria Pereira Rossi, nomeada pela Portaria n 182, de 09 de abril de 2014, a) Nomear, em carter efetivo, a Sra. ANDRESSA MOTA DO NASCIMENTO DE BRITO para o cargo
para exercer, em comisso, o cargo de Chefe de Diviso, da Diretoria de Desenvolvimento Social e de Assistente Social, Referncia 48, Grau A, Nvel 1, que equivale a R$ 3.527,14 (trs mil, quinhentos e
Cidadania, do Centro de Promoo Social Municipal CEPROSOM, Smbolo DAS-4, que equivale a R$ vinte e sete reais e quatorze centavos), lotada no Centro de Promoo Social Municipal.
5.900,58 ( cinco mil e novecentos reais e cinquenta e oito centavos). b) As despesas com a execuo desta Portaria correro por conta de verbas prprias constantes do
b) As despesas com a execuo desta Portaria correro por conta de verbas prprias constantes do oramento vigente, suplementadas se necessrio.
oramento vigente, suplementadas se necessrio. c) Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
C) Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, vigendo seus efeitos a partir de 06/04/2016, REGISTRE-SE e Cumpra-se
revogadas as disposies em contrrio. Limeira, aos sete dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis.
REGISTRE-SE e Cumpra-se ANA MARIA LEME DA SILVA SAMPAIO - Presidente
Limeira, aos cinco dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis. Publicada no Gabinete de Trabalhos da Senhora Presidente do Centro de Promoo Social Municipal, aos
Ana Maria Leme da Silva Sampaio - Presidente sete dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis.
PORTARIA N 37, DE 07 DE ABRIL DE 2016.
PORTARIA N 34, DE 05 DE ABRIL DE 2016. ANA MARIA LEME DA SILVA SAMPAIO, Presidente do Centro de Promoo Social Municipal de
ANA MARIA LEME DA SILVA SAMPAIO, Presidente do Centro de Promoo Social Municipal de NO EXERCCIO de suas funes, em ateno s disposies legais,
Limeira, Estado de So Paulo, CONSIDERANDO a Lei Complementar n 745, de 22 de dezembro de 2015, que cria e transforma cargos
NO EXERCCIO de suas funes, em ateno s disposies legais, na Administrao Pblica Municipal (art. 4 e Anexo I);
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 688, de 03 de janeiro de 2014, que dispe sobre CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso I, da Lei Complementar n 41, de 20 de junho de 1991,
a reforma da Estrutura Administrativa do Centro de Promoo Social Municipal- CEPROSOM e cria os bem como em observncia homologao do Concurso Pblico desta Autarquia Municipal, Edital n 001/
cargos em comisso e funes gratificadas necessrios, e em conformidade com o anexo I, II, III e IV da 2013, publicada no Jornal Oficial do Municpio de Limeira em 09 de janeiro de 2014;
citada Lei; CONSIDERANDO a prorrogao do Concurso Pblico desta Autarquia Municipal, Edital n 001/2013,
CONSIDERANDO o artigo 1 e seus incisos, da Lei n 5.589, de 18 de novembro de 2015, que dispe por mais dois anos, conforme publicado no Jornal Oficial do Municpio de Limeira em 07 de janeiro de
sobre a publicao, no Jornal Oficial do Municpio de Limeira, de portarias de nomeaes e exoneraes 2016;
de servidores pblicos nos cargos efetivos e comissionados no Municpio de Limeira e d outras providncias; CONSIDERANDO o disposto no art. 1 e em seus incisos, da Lei n 5.589, de 18 de novembro de 2015,
Pgina 6 Jornal Oficial do Municpio Limeira, 09 de abril de 2016
que dispe sobre a publicao no Jornal Oficial do Municpio de Limeira, CONSIDERANDO o que estabelece o Captulo 6 do Concurso Pblico exoneraes de servidores pblicos nos cargos efetivos e comissionados
de portarias de nomeaes e exoneraes de servidores pblicos nos Edital n 001/2013; no Municpio de Limeira e d outras providncias;
cargos efetivos e comissionados no Municpio de Limeira e d outras CONSIDERANDO o disposto no art. 1 e em seus incisos, da Lei n CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo n 1.316,
providncias; 5.589, de 18 de novembro de 2015, que dispe sobre a publicao no de 05 de abril de 2016.
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo n 1.316, Jornal Oficial do Municpio de Limeira, de portarias de nomeaes e RESOLVE:
de 05 de abril de 2016. exoneraes de servidores pblicos nos cargos efetivos e comissionados a) Nomear, em carter efetivo, a Sra. FLVIA XIMENES para o
RESOLVE: no Municpio de Limeira e d outras providncias; cargo de Psiclogo, Referncia 48, Grau A, Nvel 1, que equivale a
a) Nomear, em carter efetivo, a Sra. REGILANE BARBOSA CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo n 1.316, R$ 3.527,14 (trs mil, quinhentos e vinte e sete reais e quatorze
MARINHO para o cargo de Auxiliar de Servios Gerais, Referncia de 05 de abril de 2016. centavos), lotada no Centro de Promoo Social Municipal.
01, Grau A, Nvel 1, que equivale a R$ 1.239,03 (um mil, duzentos RESOLVE: b) As despesas com a execuo desta Portaria correro por conta de
e trinta e nove reais e trs centavos), lotada no Centro de Promoo a) Nomear, em carter efetivo, o Sr. JOS HENRIQUE GAGLIARDI verbas prprias constantes do oramento vigente, suplementadas se
Social Municipal. ZUNTA para o cargo de Auxiliar de Servios Gerais, Referncia 01, necessrio.
b) As despesas com a execuo desta Portaria correro por conta de Grau A, Nvel 1, que equivale a R$ 1.239,03 (um mil, duzentos e c) Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas
verbas prprias constantes do oramento vigente, suplementadas se trinta e nove reais e trs centavos), lotado no Centro de Promoo as disposies em contrrio.
necessrio. Social Municipal. REGISTRE-SE e Cumpra-se
c) Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas b) As despesas com a execuo desta Portaria correro por conta de Limeira, aos sete dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis.
as disposies em contrrio. verbas prprias constantes do oramento vigente, suplementadas se ANA MARIA LEME DA SILVA SAMPAIO - Presidente
REGISTRE-SE e Cumpra-se necessrio. Publicada no Gabinete de Trabalhos da Senhora Presidente do Centro
Limeira, aos sete dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis. c) Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas de Promoo Social Municipal, aos sete dias do ms de abril do ano de
ANA MARIA LEME DA SILVA SAMPAIO - Presidente as disposies em contrrio. dois mil e dezesseis.
Publicada no Gabinete de Trabalhos da Senhora Presidente do Centro
de Promoo Social Municipal, aos sete dias do ms de abril do ano de
Limeira, aos sete dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis.
dois mil e dezesseis. ANA MARIA LEME DA SILVA SAMPAIO - Presidente PORTARIA N 42, DE 07 DE ABRIL DE 2016.
de Promoo Social Municipal, aos sete dias do ms de abril do ano de ANA MARIA LEME DA SILVA SAMPAIO, Presidente do Centro de
PORTARIA N 38, DE 07 DE ABRIL DE 2016. dois mil e dezesseis. Promoo Social Municipal de Limeira, Estado de So Paulo.
ANA MARIA LEME DA SILVA SAMPAIO, Presidente do Centro de
CONSIDERANDO a Lei Complementar n 745, de 22 de dezembro
Promoo Social Municipal de Limeira, Estado de So Paulo. PORTARIA N 40, DE 07 DE ABRIL DE 2016. de 2015, que cria e transforma cargos na Administrao Pblica
NO EXERCCIO de suas funes, em ateno s disposies legais, Municipal (art. 4 e Anexo I);
CONSIDERANDO a Lei Complementar n 745, de 22 de dezembro ANA MARIA LEME DA SILVA SAMPAIO, Presidente do Centro de CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso I, da Lei
de 2015, que cria e transforma cargos na Administrao Pblica Promoo Social Municipal de Limeira, Estado de So Paulo. Complementar n 41, de 20 de junho de 1991, bem como em
Municipal (art. 4 e Anexo I); NO EXERCCIO de suas funes, em ateno s disposies legais, observncia homologao do Concurso Pblico desta Autarquia
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso I, da Lei CONSIDERANDO a Lei Complementar n 745, de 22 de dezembro Municipal, Edital n 001/2013, publicada no Jornal Oficial do Municpio
Complementar n 41, de 20 de junho de 1991, bem como em de 2015, que cria e transforma cargos na Administrao Pblica de Limeira em 09 de janeiro de 2014;
observncia homologao do Concurso Pblico desta Autarquia Municipal (art. 4 e Anexo I); CONSIDERANDO a prorrogao do Concurso Pblico desta
Municipal, Edital n 001/2013, publicada no Jornal Oficial do Municpio CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso I, da Lei Autarquia Municipal, Edital n 001/2013, por mais dois anos, conforme
de Limeira em 09 de janeiro de 2014; Complementar n 41, de 20 de junho de 1991, bem como em publicado no Jornal Oficial do Municpio de Limeira em 07 de janeiro
CONSIDERANDO a prorrogao do Concurso Pblico desta observncia homologao do Concurso Pblico desta Autarquia de 2016;
Autarquia Municipal, Edital n 001/2013, por mais dois anos, conforme Municipal, Edital n 001/2013, publicada no Jornal Oficial do Municpio CONSIDERANDO o disposto no art. 1 e em seus incisos, da Lei n
publicado no Jornal Oficial do Municpio de Limeira em 07 de janeiro de Limeira em 09 de janeiro de 2014; 5.589, de 18 de novembro de 2015, que dispe sobre a publicao no
de 2016; CONSIDERANDO a prorrogao do Concurso Pblico desta Jornal Oficial do Municpio de Limeira, de portarias de nomeaes e
CONSIDERANDO o disposto no art. 1 e em seus incisos, da Lei Autarquia Municipal, Edital n 001/2013, por mais dois anos, conforme exoneraes de servidores pblicos nos cargos efetivos e comissionados
n 5.589, de 18 de novembro de 2015, que dispe sobre a publicao publicado no Jornal Oficial do Municpio de Limeira em 07 de janeiro no Municpio de Limeira e d outras providncias;
no Jornal Oficial do Municpio de Limeira, de portarias de de 2016; CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo n 1.316,
nomeaes e exoneraes de servidores pblicos nos cargos CONSIDERANDO o disposto no art. 1 e em seus incisos, da Lei n de 05 de abril de 2016.
efetivos e comissionados no Municpio de Limeira e d outras 5.589, de 18 de novembro de 2015, que dispe sobre a publicao no RESOLVE:
providncias; Jornal Oficial do Municpio de Limeira, de portarias de nomeaes e a) Nomear, em carter efetivo, a Sra. DANIELA OLIVEIRA DE
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo n 1.316, exoneraes de servidores pblicos nos cargos efetivos e comissionados CARVALHO VERSSIMO E MELO para o cargo de Terapeuta
de 05 de abril de 2016. no Municpio de Limeira e d outras providncias; Ocupacional, Referncia 48, Grau A, Nvel 1, que equivale a R$
RESOLVE: CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo n 1.316, 3.527,14 (trs mil, quinhentos e vinte e sete reais e quatorze centavos),
a) Nomear, em carter efetivo, o Sr. ROGRIO LIMA de 05 de abril de 2016. lotada no Centro de Promoo Social Municipal.
URBANAVICIUS para o cargo de Auxiliar de Servios Gerais, RESOLVE: b) As despesas com a execuo desta Portaria correro por conta de
Referncia 01, Grau A, Nvel 1, que equivale a R$ 1.239,03 (um mil, a) Nomear, em carter efetivo, a Sra. ISABELA MARCHIONI DOS verbas prprias constantes do oramento vigente, suplementadas se
duzentos e trinta e nove reais e trs centavos), lotado no Centro de SANTOS para o cargo de Fonoaudilogo, Referncia 48, Grau A, necessrio.
Promoo Social Municipal. Nvel 1, que equivale a R$ 3.527,14 (trs mil, quinhentos e vinte e sete c) Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas
b) As despesas com a execuo desta Portaria correro por conta de reais e quatorze centavos), lotada no Centro de Promoo Social as disposies em contrrio.
verbas prprias constantes do oramento vigente, suplementadas se Municipal. REGISTRE-SE e Cumpra-se
necessrio. b) As despesas com a execuo desta Portaria correro por conta de Limeira, aos sete dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis.
c) Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas verbas prprias constantes do oramento vigente, suplementadas se ANA MARIA LEME DA SILVA SAMPAIO - Presidente
as disposies em contrrio. necessrio. Publicada no Gabinete de Trabalhos da Senhora Presidente do Centro
REGISTRE-SE e Cumpra-se c) Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas de Promoo Social Municipal, aos sete dias do ms de abril do ano de
Limeira, aos sete dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis. as disposies em contrrio. dois mil e dezesseis.
de Promoo Social Municipal, aos sete dias do ms de abril do ano de ANA MARIA LEME DA SILVA SAMPAIO - Presidente
dois mil e dezesseis. Publicada no Gabinete de Trabalhos da Senhora Presidente do Centro
PORTARIA N 39, DE 07 DE ABRIL DE 2016.
ANA MARIA LEME DA SILVA SAMPAIO, Presidente do Centro de PORTARIA N 41, DE 07 DE ABRIL DE 2016.
Promoo Social Municipal de Limeira, Estado de So Paulo.
NO EXERCCIO de suas funes, em ateno s disposies legais, ANA MARIA LEME DA SILVA SAMPAIO, Presidente do Centro de
CONSIDERANDO a Lei Complementar n 745, de 22 de dezembro Promoo Social Municipal de Limeira, Estado de So Paulo.
de 2015, que cria e transforma cargos na Administrao Pblica NO EXERCCIO de suas funes, em ateno s disposies legais,
Municipal (art. 4 e Anexo I); CONSIDERANDO a Lei Complementar n 745, de 22 de dezembro
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso I, da Lei de 2015, que cria e transforma cargos na Administrao Pblica
Complementar n 41, de 20 de junho de 1991, bem como em Municipal (art. 4 e Anexo I);
observncia homologao do Concurso Pblico desta Autarquia CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso I, da Lei
Municipal, Edital n 001/2013, publicada no Jornal Oficial do Municpio Complementar n 41, de 20 de junho de 1991, bem como em
de Limeira em 09 de janeiro de 2014; observncia homologao do Concurso Pblico desta Autarquia
CONSIDERANDO a prorrogao do Concurso Pblico desta Municipal, Edital n 001/2013, publicada no Jornal Oficial do Municpio
Autarquia Municipal, Edital n 001/2013, por mais dois anos, conforme de Limeira em 09 de janeiro de 2014;
publicado no Jornal Oficial do Municpio de Limeira em 07 de janeiro CONSIDERANDO a prorrogao do Concurso Pblico desta
de 2016; Autarquia Municipal, Edital n 001/2013, por mais dois anos, conforme
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n 3.691, de 13 de publicado no Jornal Oficial do Municpio de Limeira em 07 de janeiro
maro de 2004, que reserva 20% dos cargos de provimento por de 2016; LIGUE 180 - Central de
concurso pblico, de direo, chefia e assessoramento, em comisso, CONSIDERANDO o disposto no art. 1 e em seus incisos, da Lei n
nos rgos e entidades da administrao direta e indireta, aos afro- 5.589, de 18 de novembro de 2015, que dispe sobre a publicao no Atendimento das Mulheres
brasileiros; Jornal Oficial do Municpio de Limeira, de portarias de nomeaes e
Limeira, 09 de abril de 2016 Jornal Oficial do Municpio Pgina 7
PORTARIA N 817, DE 4 DE ABRIL DE 2016. PORTARIA N 820, DE 5 DE ABRIL DE 2016. PORTARIA N 823, DE 5 DE ABRIL DE 2016.
PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH, Prefeito PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH, Prefeito PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH, Prefeito
Municipal de Limeira, Estado de So Paulo, Municipal de Limeira, Estado de So Paulo, Municipal de Limeira, Estado de So Paulo,
NO EXERCCIO de suas funes, em ateno s disposies legais, NO EXERCCIO de suas funes, em ateno s disposies legais, NO EXERCCIO de suas funes, em ateno s disposies legais,
A) Constituir a Comisso Organizadora da Festa Popular do Bairro A) Constituir a Comisso Organizadora da Festa Popular do Jardim A) Constituir a Comisso Organizadora da Festa Popular do Jardim
Residencial Granja Machado, composta pelos seguintes membros: Montezuma, composta pelos seguintes membros: So Pedro, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Jos Carlos Neres de Assis Presidente: Lus Eduardo Poldi Presidente: Jos Carlos Neres de Assis
Vice-Presidente: Lus Eduardo Poldi Vice-Presidente: Jos Carlos Neres de Assis Vice-Presidente: Janana Firakovski Luz
Secretria: Janana Firakovski Luz Secretria: Iully Ganun Domingues Secretria: Iully Ganun Domingues
Tesoureira: Raquel Belzi Corra Pereira Tesoureira: Raquel Belzi Corra Pereira Tesoureira: Raquel Belzi Corra Pereira
Membros: Ariane Fusari Teixeira Martins Membros: Janana Firakovski Luz Membros: Vagner Michelini
Anderson Carlos Capelli Vagner Michelini Diego Rodrigues Chagas
Anderson Carlos Capelli
Rubens Wagner Ananias Diego Rodrigues Chagas
B) As despesas com a execuo desta Portaria correro por conta da
B) As despesas com a execuo desta Portaria correro por conta da B) As despesas com a execuo desta Portaria correro por conta da
dotao prpria do oramento-programa.
dotao prpria do oramento-programa. dotao prpria do oramento-programa.
C) Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas
C) Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas C) Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas
as disposies em contrrio. as disposies em contrrio.
REGISTRE-SE e Cumpra-se. REGISTRE-SE e Cumpra-se. PAO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos cinco dias do ms de abril do
PAO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos quatro dias do ms de abril do PAO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos cinco dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis.
ano de dois mil e dezesseis. ano de dois mil e dezesseis. PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - Prefeito Municipal
PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - Prefeito Municipal PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - Prefeito Municipal PUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos
PUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos PUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos cinco dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis.
quatro dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis. cinco dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis. MARCO AURLIO MAGALHES FARIA JUNIOR
MARCO AURLIO MAGALHES FARIA JUNIOR MARCO AURLIO MAGALHES FARIA JUNIOR Chefe de Gabinete
PORTARIA N -832, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
PORTARIA N 818, DE 5 DE ABRIL DE 2016. PORTARIA N 821, DE 5 DE ABRIL DE 2016.
PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH, Prefeito
PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH, Prefeito PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH, Prefeito Municipal de Limeira, Estado de So Paulo,
NO EXERCCIO de suas funes, em ateno s disposies legais, NO EXERCCIO de suas funes, em ateno s disposies legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 686, de 3 de
R E S O L V E: R E S O L V E: janeiro de 2014, alterada pelas Leis Complementares n 741, de 15 de
A) Constituir a Comisso Organizadora da Festa Popular da Vila outubro de 2015, e n 753, de 30 de maro de 2016, que dispe sobre
A) Constituir a Comisso Organizadora da Festa Popular da Vila
Camargo, composta pelos seguintes membros: a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP,
Queiroz I, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Lus Eduardo Poldi cria os cargos em comisso e as funes gratificadas necessrios, d
Presidente: Jos Carlos Neres de Assis
Vice-Presidente: Jos Carlos Neres de Assis nova organizao e d outras providncias;
Vice-Presidente: Janana Firakovski Luz
Secretrio: Andr Luis Borba CONSIDERANDO o disposto no art. 1 e em seus incisos, da Lei n
Secretria: Iully Ganun Domingues
Tesoureira: Raquel Belzi Corra Pereira 5.589, de 18 de novembro de 2015, que dispe sobre a publicao, no
Tesoureira: Raquel Belzi Corra Pereira
Membros: Vagner Michelini Jornal Oficial do Municpio de Limeira, de portarias de nomeaes e
Membros: Vagner Michelini
Diego Rodrigues Chagas exoneraes de servidores pblicos nos cargos efetivos e comissionados
Ariane Fusari Teixeira Martins
Rivaldo Martins Botelho Junior no Municpio de Limeira e d outras providncias,
Priscila Helena Jorge Rodrigues R E S O L V E:
dotao prpria do oramento-programa. A) Nomear a Sr. Rogria Maria de Oliveira para exercer, em
dotao prpria do oramento-programa. comisso, o cargo de Gerente de Unidades Bsicas de Sade, da Gerncia
C) Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas C) Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas de Unidade Bsica de Sade, da Diviso de Sade Bsica, junto ao
as disposies em contrrio. as disposies em contrrio. Departamento de Assistncia Sade, da Secretaria Municipal de Sade,
REGISTRE-SE e Cumpra-se. REGISTRE-SE e Cumpra-se. Smbolo DAS-5, que equivale a R$ 5.106,27 (cinco mil, cento e seis
PAO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos cinco dias do ms de abril do PAO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos cinco dias do ms de abril do reais e vinte e sete centavos), constante do Anexo I - A, da Lei
ano de dois mil e dezesseis. ano de dois mil e dezesseis. Complementar n 686, de 3 de janeiro de 2014, sem prejuzo do seu
PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - Prefeito Municipal PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - Prefeito Municipal cargo efetivo de Oficial Administrativo.
PUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos PUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos B) As despesas com a execuo desta Portaria correro por conta da
cinco dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis. cinco dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis. dotao prpria do oramento-programa.
MARCO AURLIO MAGALHES FARIA JUNIOR MARCO AURLIO MAGALHES FARIA JUNIOR C) Esta Portaria entrar em vigor a partir de 6 de abril de 2016,
Chefe de Gabinete Chefe de Gabinete
PAO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos seis dias do ms de abril do
ano de dois mil e dezesseis.
PORTARIA N 819, DE 5 DE ABRIL DE 2016. PORTARIA N 822, DE 5 DE ABRIL DE 2016. PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - Prefeito Municipal
PUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos seis
PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH, Prefeito PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH, Prefeito dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis.
Municipal de Limeira, Estado de So Paulo, Municipal de Limeira, Estado de So Paulo, MARCO AURLIO MAGALHES FARIA JUNIOR
A) Constituir a Comisso Organizadora da Festa Popular do Jardim A) Constituir a Comisso Organizadora da Festa Popular do Jardim PORTARIA N 837, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Piratininga, composta pelos seguintes membros: Senador Vergueiro, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Lus Eduardo Poldi Presidente: Jos Carlos Neres de Assis PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH, Prefeito
Vice-Presidente: Jos Carlos Neres de Assis Municipal de Limeira, Estado de So Paulo,
Secretria: Janana Firakovski Luz Secretria: Iully Ganun Domingues
Tesoureira: Raquel Belzi Corra Pereira NO EXERCCIO de suas funes, em ateno s disposies legais,
Tesoureira: Raquel Belzi Corra Pereira CONSIDERANDO o art. 1 e seus incisos, da Lei n 5.589, de 18 de
Membros: Vagner Michelini Membros: Vagner Michelini novembro de 2015, que dispe sobre a publicao, no Jornal Oficial do
Diego Rodrigues Chagas Diego Rodrigues Chagas Municpio de Limeira, de portarias de nomeaes e exoneraes de
Anderson Carlos Capelli Rubens Wagner Ananias servidores pblicos nos cargos efetivos e comissionados no Municpio
B) As despesas com a execuo desta Portaria correro por conta da B) As despesas com a execuo desta Portaria correro por conta da de Limeira e d outras providncias,
dotao prpria do oramento-programa. dotao prpria do oramento-programa. R E S O L V E:
C) Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas C) Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas A) Revogar a Portaria n 1.235, de 2 de setembro de 2015, que designou
as disposies em contrrio. as disposies em contrrio. a servidora Sr. Mariana Aparecida Rodrigues Valente para exercer a
REGISTRE-SE e Cumpra-se. REGISTRE-SE e Cumpra-se. Funo Gratificada de Encarregado de Unidade de Sade da Famlia
PAO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos cinco dias do ms de abril do PAO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos cinco dias do ms de abril do (Ateno Bsica), junto ao Departamento de Assistncia Sade, da
ano de dois mil e dezesseis. ano de dois mil e dezesseis. Secretaria Municipal de Sade, Smbolo FG-2, que incidiu sobre o seu
PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - Prefeito Municipal PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - Prefeito Municipal vencimento no cargo efetivo de Enfermeiro, que equivale a R$ 3.553,59
PUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos PUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos (trs mil, quinhentos e cinquenta e trs reais e cinquenta e nove
cinco dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis. cinco dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis. centavos), o percentual de 50% (cinquenta por cento), que equivale a
MARCO AURLIO MAGALHES FARIA JUNIOR MARCO AURLIO MAGALHES FARIA JUNIOR R$ 1.776,80 (um mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta
Chefe de Gabinete Chefe de Gabinete centavos), que resultou, ao final, o valor de R$ 5.330,39 (cinco mil,
trezentos e trinta reais e trinta e nove centavos).
Pgina 8 Jornal Oficial do Municpio Limeira, 09 de abril de 2016
B) As despesas com a execuo desta Portaria correro por conta da R E S O L V E: VI Redao Final do Projeto de Lei n 49/16, de autoria do nobre
dotao prpria do oramento-programa. A) Nomear o Sr. Rafael Rodrigo Martinati para ocupar, em Vereador Wilson Nunes Cerqueira, que dispe sobre a obrigatoriedade
C) Esta Portaria entrar em vigor a partir de 6 de abril de 2016, comisso, o cargo de Ouvidor Geral, junto a Ouvidoria Geral do da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Limeira informar a
revogadas as disposies em contrrio. Municpio, constante do art. 17, pargrafo 4, da Lei Complementar concluso de processo de sindicncia ao representante, denunciante e/
REGISTRE-SE e Cumpra-se. n 686/2014, alterada pela Lei Complementar n 741/2015, fazendo ou vtima.
PAO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos seis dias do ms de abril do jus percepo de subsdio fixado em parcela nica nos termos dos ====================================
ano de dois mil e dezesseis. artigos 8 e 9 da Lei Municipal n 3.780, de 20 de julho de 2004, que VII Projeto de Lei n 250/15, de autoria do nobre Vereador Jos
PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - Prefeito Municipal equivale a R$ 11.688,80 (onze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e Eduardo Monteiro Jnior, que dispe sobre o envio de relatrio
PUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos seis oitenta centavos). trimestral Cmara Municipal de Limeira, referente arrecadao
dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis. B) As despesas com a execuo desta Portaria correro por conta da dos valores do Pedgio Municipal da Rodovia Doutor Cssio de Freitas
MARCO AURLIO MAGALHES FARIA JUNIOR dotao prpria do oramento-programa. Levy e a destinao dos valores arrecadados e d outras providncias.
Chefe de Gabinete C) Esta Portaria entrar em vigor a partir de 9 de abril de 2016, ====================================
revogadas as disposies em contrrio, especialmente a Portaria n
474, de 8 de abril de 2014.
VIII Projeto de Lei n 276/15, de autoria do nobre Vereador Ronei
Costa Martins Silva, que altera a Lei n4.711, de 18 de maio de 2011
PORTARIA N 838-, DE 6 DE ABRIL DE 2016. PAO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos sete dias do ms de abril do que inclui no Calendrio de Eventos Oficiais do Municpio de Limeira
ano de dois mil e dezesseis. a Semana da Diversidade a ser realizada na primeira semana do ms de
PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH, Prefeito PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - Prefeito Municipal maio, e d outras providncias.
Municipal de Limeira, Estado de So Paulo, PUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos sete ====================================
dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis. IX Projeto de Resoluo n 1/16, de autoria da nobre Vereadora
MARCO AURLIO MAGALHES FARIA JUNIOR Lucineis Aparecida Bogo, que institui a campanha de conscientizao
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 686, de 3 de
Chefe de Gabinete e combate ao mosquito Aedes Aegypti no mbito da Cmara Municipal
janeiro de 2014, alterada pelas Leis Complementares n 741, de 15 de
outubro de 2015, e n 753, de 30 de maro de 2016, que dispe sobre de Limeira e d outras providncias.
a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, EDITAL N14/16 X - Projeto de Resoluo n 2/16, de autoria da nobre Vereadora Erika
cria os cargos em comisso e as funes gratificadas necessrios, d CMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA Christina Tank Moya, que modifica a redao dos artigos 2 e 3 da
nova organizao e d outras providncias; PAUTA DA 10 SESSO ORDINRIA Resoluo n 581/2014.
CONSIDERANDO o disposto no art. 1 e em seus incisos, da Lei n DIA 11 DE ABRIL DE 2016 ====================================
5.589, de 18 de novembro de 2015, que dispe sobre a publicao, no SEGUNDA-FEIRA - 18 HORAS XI Projeto de Decreto Legislativo n 5/16, de autoria do nobre
Jornal Oficial do Municpio de Limeira, de portarias de nomeaes e
Vereador Jos Couto de Jesus, que concede o Ttulo de Cidado
exoneraes de servidores pblicos nos cargos efetivos e comissionados A Presidncia da Cmara Municipal de Limeira consoante estabelece o Limeirense ao Senhor Padre Gilson Fernandes pelos relevantes servios
no Municpio de Limeira e d outras providncias, artigo 155, combinado com a alnea q do inciso I do artigo 26, prestados ao municpio de Limeira.
R E S O L V E: ambos da Resoluo n44/92, Regimento Interno desta Cmara ===================================
A) Nomear a Sr. Mariana Aparecida Rodrigues Valente para Municipal, CONVOCA os Excelentssimos Senhores Vereadores para CMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos oito dias do ms de abril
exercer, em comisso, o cargo de Chefe da Diviso de Sade Bsica, da a SESSO ORDINRIA que se realizar nesta segunda-feira, 11 de do ano de dois mil e dezesseis.
Diviso de Sade Bsica, junto ao Departamento de Assistncia abril do corrente ano, s 18 horas, para a apreciao, discusso e NILTON CSAR DOS SANTOS - Presidente
Sade, da Secretaria Municipal de Sade, Smbolo DAS-4, que equivale
a R$ 5.900,58 (cinco mil, novecentos reais e cinquenta e oito centavos),
votao das matrias constantes na pauta da ORDEM DO DIA, bem
como para, caso no sejam apreciadas todas as matrias da primeira
constante do Anexo I - A, da Lei Complementar n 686, de 3 de sesso semanal, para a Sesso Camarria a realizar-se no dia 14 de CMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA
janeiro de 2014, sem prejuzo do seu cargo efetivo de Enfermeiro. abril do corrente ano, s 18 horas, ficando, todavia, prejudicada a
B) As despesas com a execuo desta Portaria correro por conta da segunda convocao na hiptese de apreciao integral da pauta. EXTRATO DO 2 TERMO DE ADITAMENTO DO
dotao prpria do oramento-programa. CMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos oito dias do ms de abril CONTRATO 12/2014
C) Esta Portaria entrar em vigor a partir de 6 de abril de 2016, do ano de dois mil e dezesseis. PROCESSO 359/2016
revogadas as disposies em contrrio. NILTON CSAR DOS SANTOS - Presidente CONTRATANTE: CMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA
PAO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos seis dias do ms de abril do ==================================== CNPJ: 62.472.782/0001-19
ano de dois mil e dezesseis. I Projeto de Lei n41/16, de autoria do Excelentssimo Senhor CONTRATADA: PIRACICABA TELEFONES LTDA - EPP
PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - Prefeito Municipal Prefeito Municipal, que altera o anexo nico da Lei n 5.494, de 28 de CNPJ: 02.776.993/0001-13
PUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos seis abril de 2015 e d outras providncias. OBJETO: LOCAO DE EQUIPAMENTO CENTRAL PABX.
dias do ms de abril do ano de dois mil e dezesseis. Este item est sobrestando a pauta. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2016
MARCO AURLIO MAGALHES FARIA JUNIOR ==================================== VIGNCIA: A VIGNCIA DO PRESENTE, PERDURAR POR 12
Chefe de Gabinete II Redao Final do Projeto de Lei n 156/15, de autoria do nobre
Vereador Jlio Csar Pereira dos Santos, que dispe sobre a proibio
do Poder Executivo Municipal em inaugurar obras incompletas ou que
(DOZE) MESES A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2016.
PORTARIA N 839, DE 7 DE ABRIL DE 2016. VALDIR CAETANO DE FARIAS
no atendam ao fim que se destinam, no municpio de Limeira, e d Secretrio de Administrao e Finanas
Municipal de Limeira, Estado de So Paulo,
III Redao Final do Projeto de Lei n 241/15, de autoria do nobre
NO EXERCCIO de suas funes, em ateno s disposies legais, Vereador Jos Roberto Bernardo, que concede preferncia de uso em
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 672, de 17 todos os assentos no transporte coletivo urbano municipal s pessoas
de setembro de 2013, que trata da Ouvidoria Geral do Municpio, e em que especifica, e d outras providncias.
especial o disposto no art. 10, pargrafo 1, inciso II, da referida Lei ====================================
Complementar; IV Redao Final do Projeto de Lei n 16/16, de autoria do
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 686, de 3 de Excelentssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redao da Lei
janeiro de 2014, alterada pelas Leis Complementares n 741, de 15 de n 5.207, de 27 de dezembro de 2013 e suas alteraes, que dispe
outubro de 2015, e n 753, de 30 de maro de 2016, que dispe sobre sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Municpio de
a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, Limeira e d outras providncias.
cria os cargos em comisso e as funes gratificadas necessrios, d ====================================
nova organizao e d outras providncias, e V Redao Final do Projeto de Lei n 44/16, de autoria da nobre
CONSIDERANDO o disposto no art. 1 e em seus incisos, da Lei n Vereadora Erika Christina Tank Moya, que estabelece critrios,
5.589, de 18 de novembro de 2015, que dispe sobre a publicao, no parmetros e diretrizes para a constituio do comit municipal de
Jornal Oficial do Municpio de Limeira, de portarias de nomeaes e aleitamento materno e alimentao complementar saudvel no mbito
exoneraes de servidores pblicos nos cargos efetivos e comissionados do municpio de Limeira e d outras providncias.
no Municpio de Limeira e d outras providncias, ====================================
Dokumen Serupa dengan J-09-04-16
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References: artigo 25
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 artigo 1
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 artigo 155
 artigo 26