Source: http://liesa.globo.com/2009/por/03-carnaval09/regulamento/regulamento.htm
Timestamp: 2019-12-10 14:47:31+00:00

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Carnaval / 2009
Os Desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial da LIESA (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), no ano de 2009, obedecerão às normas contidas no presente Regulamento.
Os Desfiles de que trata este Regulamento serão realizados na Passarela do Samba, denominada de “Passarela Professor Darcy Ribeiro”, situada na Rua Marquês de Sapucaí, nesta Cidade, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2009, respectivamente Domingo e Segunda-feira de Carnaval.
O Grupo Especial no ano 2009 será composto por 12 (doze) Escolas de Samba, divididas em 02 (dois) grupos, cada um com 06 (seis) Escolas de Samba, obedecendo à seguinte Ordem de Desfile para Domingo e Segunda-feira de Carnaval:
I - dia 22 de fevereiro de 2009 (Domingo)
- às 21:00 horas - G.R.E.S. Império Serrano
- entre 22:05 e 22:22 horas - G.R.E.S. Acadêmicos do Grande Rio
- entre 23:10 e 23:44 horas - G.R.E.S. Unidos de Vila Isabel
- entre 00:15 e 01:06 horas - G.R.E.S. Mocidade Independente de Padre Miguel
- entre 01:20 e 02:28 horas - G.R.E.S. Beija-Flor de Nilópolis
- entre 02:25 e 03:50 horas - G.R.E.S. Unidos da Tijuca
II - dia 23 de fevereiro de 2009 (Segunda-feira)
- às 21:00 horas - G.R.E.S. Unidos do Porto da Pedra
- entre 22:05 e 22:22 horas - G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro
- entre 23:10 e 23:44 horas - G.R.E.S. Imperatriz Leopoldinense
- entre 00:15 e 01:06 horas - G.R.E.S. Portela
- entre 01:20 e 02:28 horas - G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira
- entre 02:25 e 03:50 horas - G.R.E.S. Unidos do Viradouro
Parágrafo Único. Ressalvadas as hipóteses previstas no Contrato citado no Artigo 2o deste Regulamento, a Agremiação que descumprir o compromisso de desfilar no Grupo Especial no Carnaval de 2009, será penalizada com o rebaixamento para o Grupo imediatamente inferior (Grupo de Acesso A), obrigando-se, ainda, a devolver à LIESA, devidamente atualizada, toda e qualquer quantia até então recebida, relativamente aos Desfiles do Carnaval de 2009, acrescida de juros legais e das despesas decorrentes de eventual cobrança judicial, por via executiva.
I	- Comissão de Concentração;
II	- Comissão de Cronometragem;
III	- Comissão de Dispersão;
IV	- Comissão de Verificação das Obrigatoriedades Regulamentares.
A Comissão de Concentração deverá ser constituída até o dia 27 de Novembro de 2008 e será composta por 03 (três) Membros indicados pela Direção Artística dos Desfiles e, com o apoio operacional do pessoal colocado à sua disposição, a ela competirá:
I	- até o dia 05 de Dezembro de 2008, apresentar o Relatório das necessidades de alterações físicas a serem feitas nas Áreas de Concentração e de Armação e nas vias por onde transitarão as Alegorias de cada Agremiação;
II	- até o dia 09 de Janeiro de 2009, elaborar e apresentar os Mapas de Concentração, que deverão conter, obrigatoriamente, as seguintes indicações para cada Agremiação:
III	- até o dia 15 de Janeiro de 2009, apresentar o Relatório de vistoria das Áreas de Concentração e de Armação e das vias por onde transitarão as Alegorias de cada Agremiação, como forma de verificar se foram adotadas todas as providências solicitadas antecipadamente;
IV	- coordenar a chegada das Alegorias à Área de Concentração e suas disposições, de acordo com a Ordem de Desfiles, com a distribuição das áreas e com os Mapas de Concentração, previstos neste Regulamento.
A Comissão de Cronometragem deverá ser constituída até o dia 15 de Janeiro de 2009 e será composta por 03 (três) Membros, todos eles indicados pela Direção Artística dos Desfiles.
I	- acompanhar o acionamento do cronômetro, no início do Desfile de cada Escola de Samba, assim como a sua respectiva parada, no término de cada Desfile;
II	- apontar, em mapa específico, o tempo de Desfile de cada Escola de Samba;
III	- propor a aplicação das penalidades previstas no Artigo 22 deste Regulamento.
Cada Escola de Samba indicará à Diretoria da LIESA, até o dia 14 de Janeiro de 2009, 01 (um) Representante para, durante o Desfile de sua respectiva Agremiação, acompanhar a Comissão de Cronometragem, ficando estabelecido que a ausência desse Representante não impedirá que a Comissão de Cronometragem determine o acionamento e a respectiva parada do cronômetro.
A Comissão de Dispersão deverá ser constituída até o dia 27 de Novembro de 2008 e será composta por 03	(três) Membros indicados pela Direção Artística dos Desfiles e, com o apoio operacional do pessoal colocado à sua disposição, a ela competirá:
I	- até o dia 05 de Dezembro de 2008, apresentar o Relatório das necessidades de alterações físicas a serem feitas nas Áreas de Dispersão e nas vias por onde transitarão as Alegorias de cada Agremiação;
II	- até o dia 15 de Janeiro de 2009, apresentar o Relatório de vistoria da Área de Dispersão e das vias por onde transitarão as Alegorias de cada Agremiação, como forma de verificar se foram adotadas todas as providências solicitadas antecipadamente;
III	- acompanhar e fiscalizar, com pelo menos 01 (um) de seus Membros, a remoção/retirada das Alegorias de cada Escola de Samba, a partir da Linha Demarcatória de Final de Desfile e até o término da Área de Dispersão, esclarecendo-se que:
IV	- propor, em mapa específico, a aplicação da penalidade prevista no Artigo 25 deste Regulamento, às Escolas de Samba que não retirarem suas Alegorias da Área de Dispersão, dentro dos limites de tempo estabelecidos neste Regulamento.
Cada Escola de Samba indicará à Diretoria da LIESA, até o dia 14 de Janeiro de 2009, 01 (um) Representante para acompanhar os trabalhos da Comissão de Dispersão, ficando estabelecido que a ausência desse Representante não impedirá que a Comissão desenvolva seus trabalhos, proponha a aplicação da penalidade estabelecida por este Regulamento ou determine a adoção de medidas emergenciais que propiciem a retirada de Alegorias cuja permanência possa vir a acarretar riscos e/ou prejuízos para o bom andamento dos Desfiles.
A Comissão de Verificação das Obrigatoriedades Regulamentares deverá ser constituída até o dia 22 de Janeiro de 2009, sendo composta por 03 (três) Membros indicados pelo Presidente da LIESA, e a ela competirá a verificação do disposto no Artigo 26 deste Regulamento e a proposição das penalidades nele previstas, a serem aplicadas a juízo do Presidente da LIESA.
I	- as Escolas de Samba, cuja posição na Ordem de Desfiles correspondam à numeração par, deverão se concentrar a partir do prédio do Juizado de Menores no sentido do prédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
II	- as Escolas de Samba, cuja posição na Ordem de Desfiles correspondam à numeração ímpar, deverão se concentrar a partir da lateral do Setor 01 da Avenida dos Desfiles no sentido do Edifício “Balança Mas Não Cai”;
III	- a primeira Escola de Samba a desfilar em cada um dos dias de Desfiles poderá se concentrar a partir da Área de Armação (Área anterior ao Portão de Início de Desfile).
O tempo de duração do Desfile de cada Escola de Samba será de, no mínimo, 65 (sessenta e cinco) minutos e, no máximo, 82 (oitenta e dois) minutos.
I	- para a primeira Escola de Samba a desfilar, em cada um dos dias de Desfile, o procedimento será o seguinte:
II	- para as demais Escolas de Samba o procedimento será o seguinte:
I	- perda de 0,2 (dois décimos) de ponto para cada minuto não utilizado em seu Desfile, quando este tempo for inferior a 65 (sessenta e cinco) minutos;
II	- perda de 0,2 (dois décimos) de ponto para cada minuto excedente, quando o tempo de Desfile for superior a 82 (oitenta e dois) minutos.
I	- desfilar com, no mínimo, 200 (duzentos) Ritmistas agrupados na Bateria;
II	- desfilar com, no mínimo, 100 (cem) Baianas agrupadas;
III	- impedir a presença de pessoas do sexo masculino na Ala de Baianas, exceto Diretores, desde que estes não estejam com a mesma fantasia da Ala em questão;
IV	- não se apresentar com animais vivos, de quaisquer espécies, inclusive para tração de alegorias;
V	- impedir a apresentação de pessoas que estejam com a genitália à mostra, decorada e/ou pintada;
VI	- impedir a utilização de instrumentos musicais de sopro ou de qualquer outro artifício que emita sons similares, em sua Bateria, exceto os apitos dos Diretores;
VII	- desfilar com o limite mínimo de 05 (cinco) e até o máximo de 08 (oito) Alegorias, entendendo-se, como tal, qualquer estrutura que contenha rodas em contato direto com o solo da Pista de Desfiles, com exceção dos elementos que vierem na Comissão de Frente;
VIII	- não utilizar, distribuir ou apresentar-se com qualquer tipo de “merchandising” (implícito ou explícito) em Enredo, Alegorias, Adereços, Alas, Destaques, Samba-Enredo ou quaisquer outros meios, exceto:
IX	- desfilar com o limite mínimo de 10 (dez) e até o máximo de 15 (quinze) componentes na Comissão de Frente;
X - apresentar, obrigatoriamente, a sua Comissão de Frente, diante do Setor 3 da Passarela do Samba;
Parágrafo Quinto. Especificamente para o Inciso X deste Artigo, a penalização poderá ser de 0,1 (um décimo de ponto), a qual será proposta pela Comissão de Verificação das Obrigatoriedades Regulamentares, de que trata o Artigo 15 deste Regulamento, e aplicável a juízo do Presidente da LIESA.
I	- até o dia 31 de Julho de 2008, entregar à LIESA a Sinopse do Enredo para o Carnaval/2009;
II	- até o dia 24 de Outubro de 2008, entregar à LIESA, a letra do seu Samba-Enredo para o Carnaval/2009 e o(s) nome(s) de seu(s) respectivo(s) Compositor(es);
III	- até o dia 12 de Janeiro de 2009, entregar à LIESA, sob protocolo, a Ficha de Registro Cadastral do 1o Casal de Mestre-Sala e Porta-Bandeira que representará a Agremiação, esclarecendo-se que após a entrega da Ficha só poderá ocorrer trocas com o prévio entendimento entre as partes envolvidas e o expresso referendo da LIESA;
IV	- até o dia 12 de Janeiro de 2009, entregar à LIESA, os seguintes documentos:
V	- até o dia 19 de Janeiro de 2009, entregar à LIESA, o seu Roteiro de Desfile (descrição da disposição seqüencial de Alas, Alegorias e outros elementos integrantes de seu desfile);
VII	- transitar por Vias Públicas e pelas Áreas de Concentração e Dispersão com Alegorias que não ultrapassem, em largura ou altura, os gabaritos fixados pelas autoridades públicas, em decorrência da existência de obras ou obstáculos urbanos, tais como pontes, viadutos, redes elétricas e telefônicas e outros;
VIII	- apresentar-se na Avenida dos Desfiles com Alegorias que não ultrapassem as seguintes medidas:
IX	- desfilar com Alegorias inéditas, entendendo-se, como tal, as que nunca tenham sido utilizadas em outros desfiles, mesmo que em Grupos diferentes, no mesmo ano ou em anos anteriores;
X	- dotar suas Alegorias de equipamentos que propiciem segurança adequada aos Componentes (Destaques e/ou Figuras de Composição) que sobre elas desfilem, tais como cintos de segurança, guardas-varanda, guardas-mancebo e outros;
XI	- dotar suas Alegorias de dispositivos (ganchos ou similares) que possibilitem a sua imediata retirada por carros-guincho ou qualquer outro tipo de viatura apropriada;
XIV	- cumprir o que determina o Artigo 208 do Código Penal Brasileiro (não "...vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso");
XV	- cumprir o que determina o Provimento do Juizado de Menores, no que tange à presença de menores nos Desfiles, inclusive com relação aos que venham a se apresentar sobre Alegorias, ressaltando-se que é facultativa a apresentação de Alas de Crianças, porém em estrita obediência aos requisitos previamente estabelecidos no referido Provimento;
XVI	- cumprir o que determina a Resolução emitida pela Diretoria de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, que versa sobre os procedimentos a serem adotados para confecção e liberação de Alegorias e as normas estabelecidas pelos demais órgãos competentes;
XVII	- não desfilar com: a) 1o Intérprete (Puxador) de Samba-Enredo; b) Mestre de Bateria; c) Mestre-Sala e Porta-Bandeira, em conjunto ou separadamente, e d) Comissão de Frente, no todo ou em parte, que tenham participado, no mesmo ano e nas mesmas funções, de outros desfiles, mesmo que em grupos diferentes, realizados no Rio de Janeiro ou em qualquer outro Município.
I	- Bateria;
II	- Samba-Enredo;
III	- Harmonia;
IV	- Evolução;
V	- Enredo;
VI	- Conjunto
VII	- Alegorias e Adereços;
VIII	- Fantasias;
IX	- Comissão de Frente;
X	- Mestre-Sala e Porta-Bandeira.
I	- serão admitidas notas fracionadas em decimais, tais como, por exemplo: 7,1; 7,2; 7,3, e assim sucessivamente até a nota máxima de 10 pontos;
II	- em caso de rasura no Mapa de Notas, o Julgador deverá esclarecer e confirmar, no espaço denominado “Observações”, a nota concedida; se persistirem dúvidas, a decisão final caberá à Comissão de Apuração.
A apuração ocorrerá em local público, no dia 25/02/2009 (Quarta-feira de Cinzas), às 15:00hs., sendo da responsabilidade exclusiva da LIESA a adoção de todas as medidas indispensáveis à realização dos trabalhos.
I	- Presidente da LIESA;
II	- Presidente da RIOTUR;
IV	- Vice-Presidente da LIESA;
V	- Vice-Presidente da RIOTUR;
VI	- Diretor de Carnaval da LIESA;
VII	- Diretor de Operações da RIOTUR;
VIII	- Secretário da LIESA;
IX	- Diretor Jurídico da LIESA;
I	- a abertura e conferência dos malotes e envelopes contendo os Mapas preenchidos pela Direção Artística dos Desfiles e pelas Comissões a ela subordinadas;
II	- a conferência dos malotes e contagem dos envelopes contendo os Cadernos de Julgamento preenchidos pelos 40 (quarenta) Julgadores dos diversos Quesitos;
III	- a conferência de todos os Mapas e Cadernos de Julgamento;
IV	- a leitura e divulgação das penalidades que tenham sido aplicadas de acordo com este Regulamento, observando-se a seguinte ordem:
V	- a leitura e divulgação das notas conferidas pelos 04 (quatro) Julgadores de cada um dos Quesitos de que trata o Artigo 30 deste Regulamento, obedecendo, para tanto, a ordem que for estabelecida através do Sorteio que será realizado na Sede da LIESA, até as 13:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2009 (Quarta-feira de Cinzas);
VI	- considerar a maior nota dada no mesmo Quesito para a mesma Escola de Samba dentre as conferidas pelos demais Julgadores do Quesito, na hipótese da ocorrência da falta de 01 (um) ou 02 (dois) Julgador(es) de um determinado Quesito e/ou, também, na hipótese de 01 (um) ou 02 (dois) Julgador(es) de um mesmo Quesito deixar(em) de atribuir nota a qualquer Agremiação;
VII	- anular o Quesito na hipótese da falta de 03 (três) dos seus Julgadores e/ou na hipótese de 03 (três) Julgadores de um mesmo Quesito deixarem de atribuir notas a qualquer Agremiação;
VIII	- considerar a nota 7,0 (sete) pontos para o caso de algum Julgador conceder nota inferior a 7,0 (sete) pontos para Quesito(s) apresentado(s);
IX	- aplicar a nota 0 (zero) na hipótese de uma ou mais Agremiações deixarem de apresentar qualquer dos Quesitos em Julgamento;
X	- decidir as dúvidas quanto ao preenchimento dos Cadernos de Julgamento e dos Mapas Específicos da Direção Artística dos Desfiles e das Comissões a ela subordinadas;
XI	- totalizar os Mapas de Apuração;
XII	- aplicar os critérios de desempate e classificação estabelecidos neste Regulamento;
XIII	- divulgar o resultado dos Desfiles;
XIV	- lavrar e assinar as Atas de Apuração.
I	- recorrer-se-á, sucessivamente, ao somatório das notas concedidas em cada Quesito, na ordem inversa de precedência que for estabelecida, através do Sorteio referido no item V do Artigo 35 deste Regulamento, obtendo, então, melhor classificação a Agremiação que alcançar as maiores notas na soma do Quesito. (Exemplo: Comparação do somatório do 10º Quesito sorteado; comparação do somatório do 9º Quesito sorteado; até que ocorra o desempate.)
II	- persistindo o empate, recorrer-se-á novamente às notas concedidas, obtendo, então, melhor classificação, dentre as Escolas de Samba empatadas, a que tenha obtido a maior quantidade de notas 10 (dez);
III	- persistindo ainda o empate, será utilizado o mesmo critério anterior (Inciso II, acima), porém recorrendo-se às notas menores que 10 (dez), a partir de 9,9 (nove vírgula nove), passando, sucessivamente, pela análise das demais de menor valor, em ordem decrescente (inclusive as notas com fração decimal), até o ponto de se alcançar o desempate;
IV	- persistindo, ainda, o empate, a classificação será definida por sorteio.
Parágrafo Terceiro. As Escolas de Samba participantes dos desfiles do Carnaval de 2009 se obrigam por seus representantes, subordinados, componentes e prepostos a respeitar e cumprir fielmente todos os termos do presente Regulamento, comprometendo-se, outrossim, a não tomar nenhum procedimento judicial sem, antes, esgotar as vias administrativas competentes.
O Desfile das Campeãs, com a participação das 06 (seis) Escolas de Samba primeiras colocadas nos Desfiles do Grupo Especial da LIESA, será realizado no dia 28 de Fevereiro de 2009 (Sábado das Campeãs), a partir das 20:00 horas, na Avenida dos Desfiles, localizada na Rua Marquês de Sapucaí, nesta Cidade.
-	às 20:00 horas	-	Apresentação de atrações especiais, se for o caso;
-	às 21:00 horas	-	Agremiação 6ª Colocada no Grupo Especial da LIESA;
-	entre 22:05 e 22:22 horas	-	Agremiação 5ª Colocada no Grupo Especial da LIESA;
-	entre 23:10 e 23:44 horas	-	Agremiação 4ª Colocada no Grupo Especial da LIESA;
-	entre 00:15 e 01:06 horas	-	Agremiação 3ª Colocada no Grupo Especial da LIESA;
-	entre 01:20 e 02:28 horas	-	Agremiação Vice-Campeã do Grupo Especial da LIESA;
-	entre 02:25 e 03:50 horas	-	Agremiação Campeã do Grupo Especial da LIESA.
I	- após essa dedução, o equivalente a 60% (sessenta por cento) desse total, será dividido igualmente e repassado para as 06 (seis) Escolas de Samba primeiras colocadas no Grupo Especial, a título de Ajuda de Custos; e
II	- os 40% (quarenta por cento) restantes serão divididos em 40 cotas a serem rateadas entre as mesmas 06 (seis) Escolas de Samba, a título de Prêmio, da seguinte forma:
I	- desfilar no tempo máximo de 40 (quarenta) minutos para o caso da apresentação da Atração Especial;
II	- desfilar dentro do limite de tempo não inferior a 65 (sessenta e cinco) minutos e não superior ao tempo máximo permitido de 82 (oitenta e dois) minutos, para o caso das Escolas de Samba do Grupo Especial;
III	- será tolerada a falta de apenas 01 (uma) Alegoria do total das Alegorias apresentadas no desfile principal, dos dias 22 e 23 de Fevereiro de 2009, exceto quando da ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, desde que devidamente justificados, em tempo hábil, e julgados procedentes pela LIESA;
IV	- cumprir o disposto no Artigo 26 deste Regulamento, notadamente o estabelecido em seu Inciso VIII;
V	- não permitir a apresentação da Agremiação com um número total de componentes muito inferior ao que foi apresentado no desfile principal;
VI	- não permitir a apresentação de um número de ritmistas na Bateria, visivelmente menor do que o número de componentes que participaram do desfile principal;
VII	- não permitir a apresentação de um número de componentes, com camisas da Agremiação, comparativamente maior, com o que foi apresentado no desfile principal, com exceção dos participantes que se apresentarem após a última Ala da Escola;
Parágrafo Primeiro. O descumprimento por parte das Agremiações do Grupo Especial, de qualquer dos Incisos II, III, IV, V, VI e VII do presente Artigo implicará na perda parcial ou total do Prêmio pecuniário instituído pela LIESA, de que trata o Inciso II do Artigo 43 deste Regulamento;
DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS PARA O CARNAVAL DE 2010
Os Desfiles do Grupo Especial da LIESA, no Carnaval de 2010, serão realizados nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2010, respectivamente Domingo e Segunda-feira de Carnaval.
No Carnaval de 2010, o Grupo Especial será composto:
I	- pela primeira colocada no Carnaval de 2009, no Desfile Oficial do Grupo de Acesso A.
II	- pelas 11 (onze) Escolas de Samba primeiras colocadas, no Carnaval de 2009, no Grupo Especial da LIESA.
A Escola de Samba do Grupo Especial da LIESA que, no Carnaval de 2009, obtiver a 12a colocação passará, automaticamente, a integrar o Grupo de Acesso A, nos Desfiles do Carnaval de 2010.
I	- a Escola de Samba Campeã do Grupo de Acesso A, conforme o Artigo 46, será a primeira Escola a desfilar no Domingo de Carnaval, a menos que esta Escola e uma outra Agremiação decidam trocar de posição de desfile, no período de 10 (dez) minutos concedidos para que as Agremiações troquem de posição, dentro de um mesmo dia de desfile, por ocasião do Sorteio da Ordem dos Desfiles de que trata o Caput deste Artigo;
II	- a Escola de Samba 11a colocada no Grupo Especial, será a primeira Escola a desfilar na Segunda-feira de Carnaval, a menos que esta Escola e uma outra Agremiação decidam trocar de posição de desfile, no período de 10 (dez) minutos concedidos para que as Agremiações troquem de posição, dentro de um mesmo dia de desfile, por ocasião do Sorteio da Ordem dos Desfiles de que trata o Caput deste Artigo;
III	- as demais posições de Desfile serão definidas por sorteio na forma prevista no Caput deste Artigo.
Todos os Títulos, Capítulos, Seções, Artigos, Incisos, Alíneas e Parágrafos deste Regulamento foram analisados e aprovados em Reunião Plenária da LIESA, com maioria absoluta de votos das 12 (doze) Escolas de Samba que constituem, para o Carnaval de 2009, o Grupo Especial.
Manual do Julgador e do Abre-Alas
Mapa do Sambódrobo

References: Artigo 2
 Artigo 22
 Artigo 25
 Artigo 26
 Artigo 15
 Artigo 208
 Artigo 30
 Artigo 35
 Artigo 26
 Artigo 43
 Artigo 46