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Timestamp: 2017-09-25 19:36:46+00:00

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Relatório &Contas by Globaldesign - issuu
04_Mensagem do Presidente 06_Orgãos Sociais 08_Relatório de Gestão 20_Anexo ao Relatório de Gestão 22_Análise Financeira 2008 a 2010 28_Demonstrações Financeiras 35_ Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados Exercício 2010 54_Pareceres Técnicos
N um cont ext o mac ro e c o n ó mic o e s e c t o rial b a s ta nte desfavorável, a Irmãos Cavaco, S.A. registou uma redução do seu volume de negócios, em 2010, apresentando, no entanto, rentabilidade favorável, graças a um esforço de racionalização associado à focalização em produtos e mercados que bem conhece. Em Angola, demos continuidade à nossa presença ao nível das captações de água e preparamos comercialmente um conjunto de contratos que vieram a ser assinados no início de 2011, permitindo encarar o ano com maior optimismo. Quanto à exploração de areia e de pedreira no Caxito, reforçamos o nosso posicionamento como fornecedor de referência, o que deverá representar uma vantagem competitiva na recuperação da economia Angolana projectada para 2011, que aliás, já se vem fazendo sentir. Os esforços comerciais ao nível das obras, deram os primeiros frutos no final de 2010, com obras de pequena dimensão. Tendo em conta a actividade comercial em curso, cremos que o segundo semestre de 2011 marcará o arranque em pleno da produção em Obras em Angola.
Mantivemos a presença na Argélia, no âmbito do GMP (Groupement Maritime Portugais), directamente e através de ACEs, com destaque para as empreitadas de Bejaia e Mers El Kibir, esperando-se reforço da actividade em 2011.
Caraíbas) e produtos (obras hidráulicas, exploração de inertes, produção de betão e captações de água), como meio de garantir a retoma de um crescimento sustentado dos negócios da Irmãos Cavaco, S.A.
Na Martinica, a empreitada do Porto de Grand Riviére, ficou concluída no 1º trimestre de 2010, havendo perspectiva de continuidade no mercado em 2011. A presença nos PALOPS foi reforçada em 2010 através do arranque da empreitada de Porto Novo em Cabo Verde (Santo Antão), em que associamos a execução de obra marítima à exploração de inertes.
Em permanência, a existência de um particular empenho no Controlo Interno, como meio para atingir a racionalização de recursos que é fundamental à gestão, mais ainda, em particular, num contexto conturbado como o actual. Acreditamos que o facto de todos os elementos chave da organização poderem decidir, com base em dados coerentes e integrados, em tempo real, qualquer que seja o ponto no mundo em que se encontrem, continua a ser um factor crítico de sucesso.
Em Portugal, reforçamos a focalização em trabalhos de natureza marítima e fluvial, bem como de infra-estruturas/construção civil e mantivemos a actividade de exploração de inertes e produção de betão, num contexto de acréscimo de concorrência e redução de mercado potencial.
Encaramos 2011 com serenidade, certos das dificuldades da conjuntura actual, mas com a convicção de que o esforço comercial e de racionalização que tem vindo a ser executado, aliado ao trabalho, empenho e focalização estratégica, nos permitirá continuar a remar a Bom Porto.
Em 2010 definimos uma reorganização na área da prospecção comercial, com focalização de elementos chave da organização por áreas geográficas, com focalização em mercados com crescimento potencial em 2011 e seguintes mais significativo. Em 2011 manteremos a estratégia em termos de mercados alvo (Península Ibérica, os PALOP, o MAGREB e a região das
Departmental Fishing Port of Grand-ReviĂ¨re - Martinique
ORGÃOS SOCIAIS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente António Marques dos Santos Cavaco
Vice-Presidente Graça Maria Valente dos Santos Cavaco de Morais
Vogal Cláudia Alexandra Valente dos Santos Cavaco
Vogal Manuel José de Araújo Lopes
Vogal Paulo Alexandre Correia de Oliveira Salvador
Vogal Nuno Gustavo da Silva Ribeiro Martins
Vogal José Fernando Brochado de Morais
Joaquim Santos Silva, ROC (nº618) em representação de Hernâni Duarte Justino Valente & Santos Silva, SROC (nº120)
FISCAL SUPLENTE Hernâni Manuel da Silva Duarte, ROC (nº770) em representação de Hernâni Duarte Justino Valente & Santos Silva, SROC (nº120)
Presidente José Fernando Brochado de Morais
Secretários Benjamim Ferreira de Almeida Rita Maria Silva Sequeira Regal de Castro 7
RELATÓRIO DE GESTÃO Em conformidade com o disposto no artigo 65º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de Administração de Irmãos Cavaco, S.A. submete à apreciação dos accionistas o Relatório de Gestão, Balanço, Demonstração de Resultados e demais peças contabilísticas referentes ao exercício de 2010.
Economia Internacional O Fundo Monetário Internacional (FMI), nas suas previsões de Outubro de 2010, aponta para que a economia mundial tenha registado um crescimento na ordem dos 4,8% em 2010, prevendo para 2011 novo crescimento de 4,2%. Este crescimento acima dos 4% não é uniforme, é mais acentuado nos países emergentes (> 6%) do que nos EUA (2,6%) e nos países da Zona Euro (1,7%). Dentro da zona Euro, Portugal apresentará um dos desempenhos mais fracos, existindo uma forte probabilidade de recessão para 2011.
Estas previsões mostram sinais de que a grave crise está a ser ultrapassada à escala mundial, resistindo com alguma intensidade em muitos países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, As economias emergentes mostraram-se mais resistentes às tensões financeiras, tendo sido as menos afectadas por esta grave crise, mostrando sinais mais fortes de uma rápida recuperação.
EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS DA ECONOMIA INTERNACIONAL TAXAS DE CRESCIMENTO REAL DO PIB
Economia Mundial Zona Euro Portugal
Fonte: FMI World outlook 2009-2010 Previsões (P)
Como referido anteriormente, o crescimento económico à escala global está longe de ser homogéneo, nem o tem sido ao longo dos últimos 10 anos, prevendo-se, segundo o FMI, que os países mais pobres se aproximem dos mais ricos a um dos ritmos mais rápidos das últimas décadas. Nesse período de 10 anos a zona Euro apresentou um crescimento de 12%, comparativamente, os EUA cresceram 17%, a Rússia 49%, a Índia 74% e a China 105%. No continente Africano o crescimento está a ser fortemente impulsionado pelos mercados Chinês e Indiano, ocupando estes, um lugar historicamente desempenhado por países europeus. Localizando-nos mais precisamente na Zona Euro, 2011 será um ano de importantes decisões na implementação de reformas que direccionem a Zona Euro para um equilíbrio mais estável, com uma integração mais estreita, ou então o risco de um cenário de evolução instável e desordenada, com tensões crescentes, irá intensificar-se. Foi neste contexto que as condições do mercado de trabalho se têm vindo a deteriorar, tendo a taxa de desemprego passado de 9,5% em 2009 para 10,1% em 2010. Apesar deste agravamento, o mesmo não pode ser visto como geral, pois a situação é deverás divergente entre os países desta localização geográfica, como exemplo disso temos a Áustria e a Holanda a apresentarem taxas de desemprego entre os 4 e 5% e no oposto, a Espanha, com uma taxa de desemprego a atingir os 20,1%.
ESTIMATIVA DA EVOLUÇÃO DA ECONOMIA DO PIB NAS ECONOMIAS/REGIÕES Unidade: Percentagem anual
2011(Est) 6,7
Medio Oriente e Norte de Africa
Fonte: World Economic Outlook, FMI - Out.
Economia Nacional Consequência da maior visibilidade internacional dos problemas e fragilidades estruturais da nossa economia, assistimos a um agravamento das condições de financiamento da nossa dívida externa. O aumento do rácio da dívida pública face ao PIB passou de 65,3%, em 2008, para 82,4% em 2010, com impactos danosos no valor dos juros suportados. Segundo os dados do instituto nacional de estatística (INE), a economia portuguesa apresentou um desempenho positivo em 2010, tendo atingido um crescimento de 1,4%, ainda assim insuficiente para anular a quebra de 2,5% registada em 2009. As estimativas da comissão europeia apresentam taxas de 1,7% para os países da Zona Euro e 1,8% para o conjunto dos países da união europeia, pelo que em termos reais, a economia portuguesa acentuou ainda mais a divergência face aos seus parceiros europeus. O grave problema do défice público colocou em causa os grandes investimentos, mas, de igual modo, fez recuar projectos públicos de menor dimensão, originando uma falta de confiança generalizada que fez retrair mesmo os investimentos privados.
EVOLUÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL Taxa de Variação%
Peso (2009)
2011(P) -1,3
Produto Interno Bruto (milhões de Euros)
172.103,3
168.075,5
170.838,2
Fonte: Min Finanças e Adm Publica, INE Banco Portugal Previsões (P)
A Projecção da Comissão europeia para a economia portuguesa é de uma quebra de 1% no PIB para 2011, contra os 1,3% de quebra projectada pelo Banco de Portugal. No orçamento de estado, o Governo prevê para 2011 um crescimento de 0,2% no PIB.
Economia Sectorial A Produção no sector de construção voltou a registar uma quebra pelo 9º ano consecutivo, a qual se estima nos 6,5%. A situação vivida pela generalidade dos agentes económicos ligados a este importante sector de actividade, tem-se revelado extremamente difícil com as constantes quebras que, desde 2002, atingem o sector e que se traduzem num decréscimo na ordem dos 35%. Os efeitos da pressão dos mercados sobre a dívida dos países periféricos da zona Euro, têm restringido fortemente a actividade das empresas, não só pela via da redução do investimento, como pela degradação da situação financeira das empresas, derivados de vários constrangimentos, tais como dificuldade no acesso ao crédito, aumento dos spreads bancários, tanto para os particulares como para as empresas, a que se pode adicionar outras condicionantes, como a elevada concorrência, que origina um esmagamento na margem do negócio, ou os crónicos atrasos nos pagamentos pelo sector estado às empresas suas credoras. Dentro das quebras verificadas neste sector, o subsector “edifícios Residenciais”, apresenta já uma quebra acentuada desde 2002 de cerca de 58,8%. No segmento da Engenharia Civil a quebra situa-se na ordem dos 15,9% em termos acumulados.
SECTOR DA CONSTRUÇÃO TAXAS ANUAIS DE CRESCIMENTO REAL EM VOLUME (%)
Fonte: AICCOPN/CPCI
A nível de desemprego, e desde 2002 até ao 3º trimestre de 2010, este sector reflectiu uma quebra de 21,3%. Cerca de 190 mil postos de trabalho desapareceram em menos de 10 anos, com principal enfoque para os últimos 3 anos, onde a percentagem acumulada foi de 50% desse valor. Em 2011 está previsto novo aumento do desemprego. A nível internacional verifica-se que a internacionalização é, cada vez mais, uma importante fatia do mercado da construção Portuguesa. O volume de negócios atingiu os 5.373 milhões de Euros em 2009 (ultimo ano com valores disponíveis), com uma taxa média de crescimento anual de 39,9%.
ACTIVIDADE EMPRESAS PORTUGUESAS NO EXTERIOR (Valores em Milhões de Euros) Ano
Volume de Negócios Novos Contratos
Volume de Negócios 2002
A internacionalização das empresas do sector da construção tem um efeito extremamente positivo para se conseguir olhar o futuro com optimismo, devido à profunda crise que este sector de actividade atravessa internamente. África continua a ser o continente com maior enfoque das empresas portuguesas.
Apesar desta envolvente pouco favorável, Irmãos Cavaco, através da sua habitual estratégia de agressividade no mercado com qualidade de serviço, soube aproveitar as oportunidades surgidas, apresentando em 2010 um volume de negócios de aproximadamente 39 milhões de euros que considerando ACE’s foi de aproximadamente 45 milhões de euros.
DISTRIBUIÇÃO E EVOLUÇÃO DO VOLUME DE NEGÓCIOS
ANOS RUBRICAS
Inertes / Betão (Vendas)
4.663.666
5.550.909
5.790.661
5.307.069
Var. % -8
Obras (Prestações de Serviços)
35.073.114
51.058.755
47.311.030
33.399.681
TOTAL (Volume de Negócios)
39.736.780
56.609.664
53.101.691
38.706.749
Efectivamente, a actividade de Irmãos Cavaco continuou em 2010 a efectuar-se em parte com o recurso a Agrupamentos Complementares de Empresas. O volume de negócios dos ACE’s participados por Irmãos Cavaco, que não está reflectido no volume de negócios de Irmãos Cavaco é o seguinte, discriminando: ACE
Part. ICSA
Volume de Negócios 2009
MANUTENÇÃO ALGARVE, ACE
2.288.721,63 €
2.559.380,00 €
CONSTRUTORA DOS MOLHES DO DOURO, ACE
885.542,00 €
GMP, ACE
4.920.898,66 €
9.789.449,00 €
GMP MEK, ACE
3.476.042,97 €
ICSA/ECOAMBIENTE, ACE
4.476.242,47 €
4.283.542,95 €
15.161.905,73 €
17.841.305,95 €
A componente Prestações de Serviços reflectiu os trabalhos realizados num número alargado de obras, sendo particularmente relevantes, pela sua dimensão e complexidade, os desempenhos nas obras: • Marítimas Internacionais Obra de reforço da zona de reparação da base naval de Mers El Kebir na Argélia Ampliação do Porto Novo de Santo Antão em Cabo Verde • Marítimas Nacionais Reabilitação dos Esporões de Espinho Empreitada de Construção da Ponte-Cais nº 3, no Porto de Pesca de Sesimbra • Infra-estruturas Pavilhão Multiusos de Lamego Infra-estruturas da Marina de Albufeira A internacionalização da empresa permitiu um Volume de Negócios nos mercados Argelino, Angolano, da Martinica e Cabo Verde que ascendeu 7.558.024 euros, o que representou cerca de 20% do total do Volume de Negócios. Considerando, ainda, os ACE’s, a área internacional vê o seu peso global ascender a cerca de 25%.
VOLUME DE NEGÓCIOS POR DESTINO
Portugal; 31.148.726; (10%) Internacional 7.558.024; (20%)
Os investimentos técnicos realizados resultam da constante preocupação que Irmãos Cavaco tem em manter operacional e tecnologicamente actualizados os equipamentos produtivos. Os investimentos realizados distribuíram-se e financiaram-se das seguintes formas:
Imobilizações corpóreas: Terrenos e recursos naturais
76.489,86
298.656,57
49.612,73
83.113,46
522.567,62
RECURSOS HUMANOS, QUALIDADE, SEGURANÇA E AMBIENTE
O número médio de colaboradores em 2010 situou-se em 317, encontrando-se assim distribuídos em termos de origem: 15
Portugal (incluindo expatriados) Argélia Angola
Em termos de escolaridade temos a seguinte distribuição:
26% Até ao 9º Ano Ensino Superior 14%
12º Ano 60%
Em termos de estrutura etária temos a seguinte distribuição: 14%
3% 28% Menos 25 25-35
35-45 45-55 28%
A antiguidade média dos colaboradores é de 10,1 anos e 64% dos colaboradores estão na ICSA há mais de 5 anos. No ano de 2010 decorreram várias acções de formação que procuraram reforçar as competências dos colaboradores de Irmãos Cavaco, S. A. nas diversas áreas e aos diversos níveis de actuação no seio da organização. Cabe referir o reforço da formação, tanto da componente hard como soft, sendo particularmente relevantes as formações realizadas na prossecução dos Objectivos Estratégicos definidos, designadamente: O Novo Código dos Contratos Públicos SNC - Sistema de Normalização Contabilística ministrado pela KPMG Explosivos para responsáveis técnicos de pedreiras ministrado pela UA Projecto de Obras Marítimas ministrado pelo IST Assim como, Aposta na capacidade técnica dos quadros pela participação nos congressos mais relevantes do sector, tais como: II Fórum de Internacionalização 10º Congresso de Água IV Fórum da Construção Continuação da formação associada ao Sistema de Gestão pela qual estamos certificados (Qualidade, Ambiente e Segurança) designadamente: Socorrismo Simulacros Brigadas de emergência Durante o ano de 2010, a empresa possibilitou aos seus colaboradores a frequência de uma carga total de 917 horas num total de 49 acções de formação, portanto uma acção a cada 5 dias úteis, sendo estes valores reveladores do empenho neste factor de melhoria da eficiência da organização.
Sistema de Gestão Integrado O ano de 2010 é marcado pela continuidade da evolução do Sistema de Gestão Integrado. A implementação e manutenção dos sistemas de gestão foi verificada pela entidade certificadora vendo Irmãos Cavaco, S.A. confirmada a Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, de acordo com o referencial NP EN ISO 9001:2008 e dos Sistemas de Gestão Ambiental e de Segurança de acordo com as normas de referência NP EN ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, no âmbito da “Concepção, desenvolvimento e exploração de agregados britados e exploração de betão” no local de Airas Caldas de São Jorge. Na perspectiva da melhoria contínua e, da evolução dos sistemas de gestão dentro da organização, foram ainda desenvolvidos trabalhos para o alargamento dos Sistemas de Gestão à área das obras na perspectiva do alargamento do presente âmbito da certificação.
Qualidade Um sistema de gestão da qualidade consolidado, como o implementado em Irmãos Cavaco, S.A. ao longo dos últimos 10 anos, permite que situações mais adversas sejam ultrapassadas com sucesso, com a garantia da satisfação dos clientes e da melhoria contínua dos processos. A procura de novos produtos que respondessem às necessidades do mercado de agregados, levou à instalação de um equipamento de lavagem de inertes, possibilitando o início da comercialização do agregado Areia 0/4, reconhecido em 2010 com a marcação CE para os produtos da construção.
Ambiente Empenhada na protecção perene e eficaz do ambiente, a ICSA assegura o cumprimento contínuo das acções, práticas e procedimentos ambientais já consolidados ao longo dos anos. A constante monitorização e o acompanhamento da conformidade legal e do conjunto de indicadores ambientais definidos, a avaliação do desempenho dos colaboradores e das necessidades de formação como forma de combate à prossecução de práticas menos correctas, a promoção de reuniões periódicas do Grupo Dinamizador de Ambiente e Segurança e a divulgação mensal de uma Newsletter, demonstram o esforço e o empenho dedicados à gestão ambiental da empresa e à sua constante melhoria contínua.
Segurança e Saúde O ano de 2010 fica marcado pelo mais baixo registo do número de acidentes e dias perdidos por acidente de trabalho. Ao nível da apreciação de riscos generalizou-se a metodologia ensaiada no ano anterior, realizando-se verificações operacionais por toda a instalação recorrendo às listas de verificação. Para a divulgação de boas práticas mantém-se a aposta numa Newsletter que contém conselhos de segurança prosseguindo a consulta aos trabalhadores através de periódicas reuniões da Comissão de Higiene e Segurança. A promoção de comportamentos de saúde e a protecção específica contra os agentes patogénicos são vectores principais na estratégia de gestão da segurança e saúde na Irmãos Cavaco, S.A.. Neste âmbito foram realizados 38 rastreios, 175 consultas de vigilância e educação para a saúde, mais 41 consultas com imunizações, orientações terapêuticas e outros. Para o futuro será mantida uma forte tónica na monitorização do desempenho da segurança e saúde, prosseguindo a melhoria contínua e a redução da sinistralidade.
FACTOS RELEVANTES NO EXERCÍCIO DE 2010
Na prossecução da definição estratégica emanada pelo Conselho de Estratégia, a actividade de Irmãos Cavaco, S.A. manteve a sua focalização em duas grandes áreas a nível de produtos: • Indústria	> Inertes > Betão > Captações de água • Obras > Hidráulicas > Construção Civil E em termos de mercados: • Península Ibérica • Palops • Magreb A internacionalização da actividade foi aprofundada, sendo particularmente relevante: • Inertes - para além da exploração da pedreira da Malaposta em Santa Maria da Feira que historicamente é um ex-libris de qualidade no mercado nacional, exploramos outras pedreiras, como em Cabo Verde e a pedreira do Caxito na proximidade de Luanda (Angola) (através da participada Geomineral); • Captações de água - a actividade exercida em Angola tem-se vindo a consolidar junto dos principais clientes e é exercida a nível de todo o território angolano; • Obras hidráulicas – as obras com maior expressividade em termos de volume de negócios em 2010 foram a obra de reforço da zona de reparação da base naval de Mers El Kebir na Argélia e a ampliação do Porto Novo de Santo Antão em Cabo Verde.
ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÓMICO - FINANCEIRA (ver anexo: Análise Financeira - exercício 2009 a 2010)
• Perfil da Empresa Em 2010, o Activo Líquido da empresa situou-se em 61.358.920 € e os Capitais Próprios em 12.420.230 €. O Volume de Negócios atingiu os 38.706.749 € e os Resultados Líquidos foram positivos em 891.436 €.
• Situação Económico-Financeira
INDICADORES Volume de Negócios
7.164.174
6.075.235
EBIT - Resultado Operacional
2.871.719
2.489.579
1.274.481
5.861.919
4.477.997
17.554.408
14.951.821
63.293.074
61.358.920
13.673.264
12.420.230
Nº Empregados (unid.)
Em termos patrimoniais, a estrutura do Activo não acusou variações com muito significado, tendo o activo não corrente diminuido o seu peso em 3 pontos percentuais face ao ano transacto, essencialmente derivado de um efeito de depreciações do exercício. Promoveu-se em 2010 uma política de racionalização de utilização de imobilizado que se traduziu numa diminuição do seu valor líquido contabilístico. Por sua vez, a estrutura do Passivo na sua globalidade teve uma melhoria, na medida em que o peso do passivo não corrente viu aumentado o seu peso no passivo total em 6 pontos percentuais. A autonomia financeira diminuiu, passando de 21,6% para 20,2% e a liquidez geral aumentou de 108,3% em 2009 para 120,7% em 2010. A rentabilidade dos Capitais Próprios foi de 7,2% em 2010. Dando cumprimento à transição de POC para SNC, a Irmãos Cavaco reclassificou dos anteriormente denominados Proveitos Diferidos um montante de 3.173.381,92 € para Resultados Transitados. Este montante referia-se a facturação acumulada diferida ao abrigo da faculdade concedida pala D.G.C.I. (circular n.º 5/90) para fazer face a eventuais custos a incorrer durante o período de garantia, relativa a obras ainda não recepcionadas definitivamente. A Irmãos Cavaco, no exercício de 2010, iniciou um ciclo de adopção do método da percentagem de acabamento no que respeita ao reconhecimento de réditos dos seus contratos de construção, indo de encontro aos princípios contabilísticos geralmente aceites nacionais e internacionais. Em termos de evolução dos resultados, o resultado antes de imposto diminuiu de 2.489.579 euros para 1.274.481 euros, de 2009 para 2010. Em termos financeiros, as Actividades de Financiamento (7.022.233 €) absorveram os fluxos gerados pelas Actividades Operacionais (4.521.724 €) e pelas Actividades de Investimento (1.459.346 €), verificando-se ainda uma diminuição das Disponibilidades, liquidas do efeito das diferenças cambiais (1.041.163 €). Resumindo, Irmãos Cavaco, apesar da envolvente pouco favorável, continua a apresentar uma estrutura patrimonial e económica equilibrada, fruto da rigorosa gestão corrente e estratégica implementada. -Mais se informa: a) Nos termos do n.º 21 do Dec. Lei n.º 411/91 (17/10) e nos termos do Dec. Lei n.º 584/80 (7/11), que Irmãos Cavaco não tem quaisquer dívidas em mora à Segurança Social, ao Estado e aos Trabalhadores; b) Em conformidade com a alínea b) do n.º 5 do artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, não existiram factos relevantes após o termo do exercício; c) Segundo o disposto do artigo 397º do Código das Sociedades Comerciais, não existiram negócios celebrados entre a sociedade e os seus administradores.
• Economia Internacional Segundo as previsões do FMI para 2011, assistiremos a uma recuperação económica, não homogénea, a nível global. Será mais proeminente nos países emergentes que, devido à sua estrutura económica, foram menos afectados pelas tensões económicas e financeiras vividas em 2010. Nas economias avançadas, devido à complexidade dos seus sistemas económico-financeiro, a um sistema bancário ainda fragilizado e descapitalizado, as medidas de combate à crise têm se mostrado pouco impulsionadoras de uma rápida retoma. O continente asiático será o líder nesta recuperação prevendo-se que atinja 6,7% de taxa de crescimento em 2011. A liderar, neste continente, estarão a China com 9,6% e a Índia com 8,4%. Para os EUA e Zona Euro prevêem-se taxas de crescimento de 2,3% e 1,5% respectivamente, claramente inferiores às previsões globais. No que respeita ao continente africano prevê-se um crescimento de 5,2% para 2011, com países como Angola, Nigéria e República do Congo a apresentarem crescimentos superiores a 7%. No continente sul-americano o crescimento geral será de 4,1%, com os países como o Brasil a apresentarem uma taxa de crescimento de 4,1% em linha com a previsão global, e no oposto, entre as mais baixas, a Venezuela, com um crescimento previsto de apenas 0,5% Unidade: Percentagem anual
Fonte: World Economic Outlook, FMI - FMI Out. 2010
• Economia Nacional Na última década a evolução da economia Portuguesa viu agravar a sua dívida pública. Em 2010, o rácio face ao PIB era de 82,4%, por oposição a 65,3% em 2008. O juro que Portugal terá de pagar é um forte condicionante ao desenvolvimento da economia que só será possível através da melhoria potencial do crescimento económico a médio e longo prazo e da capacidade do Estado em reduzir a necessidade de financiamento. A redução da despesa corrente deverá ser uma meta, evitando a redução no investimento público que contribui de uma forma positiva para o desenvolvimento do país. O ano de 2011 ficará marcado por um esforço de consolidação orçamental, tanto para Portugal como para alguns países europeus. No caso concreto português, a necessidade de consolidação, consequência de várias medidas adoptadas no período pós crise financeira, deverá traduzirse em politicas potencialmente recessivas que levarão a uma contracção da procura interna, quer ao nível do investimento, quer ao nível do consumo, como já sentido em 2010, após a entrada de algumas dessas medidas em vigor. Espera-se a implementação de novas medidas recessivas por parte do Governo, com vista à redução do défice público, cuja actual estimativa é de 7,3% do PIB para 2010, para 4,6% em 2011 e 3% do PIB em 2012. No caso da Comissão Europeia, Portugal e Grécia serão os dois únicos países da zona euro que vão voltar a registar uma recessão em 2011. O valor avançado para a evolução do PIB, durante o ano de 2011, em Portugal, é de -1,0%. Face a este cenário, espera-se que a taxa de desemprego aumente 0,6%, atingindo o valor de 11,1%, segundo dados da Comissão Europeia, face aos 10,5% de 2010.
PREVISÃO DOS INDICADORES ECONÓMICOS PARA PORTUGAL Taxa de variação, percentagem
2012 (P) 0,6
Formação Bruta Capital Fixo (FBCF)
Fonte: AICCOPN; Banco de Portugal; Boletim de Inverno
Economia Sectorial Na sequência do pessimismo gerado com a actual crise, a que se juntam as previsões nada animadoras do Governo, Banco de Portugal e Comissão Europeia, é de esperar que a contracção se mantenha. O sector dos edifícios residências será o mais afectado, quer por via das restrições aos empréstimos para aquisição de habitação própria por parte da Banca, quer pela deterioração das condições económicas das famílias, prevendo-se um decréscimo para 2011 de 8%. A esta contracção, não será alheio o excesso de número de fogos existentes, quer novos, quer usados, que não permite antever no curto prazo uma recuperação da actividade neste segmento. No sector específico da Engenharia Civil, a eventual suspensão de várias obras em curso e novas, em regime de parcerias público privadas origina uma incerteza para o comportamento deste sector para 2011, prevendo-se em média uma queda de 3%. Já em 2010 foi notória a redução das obras adjudicadas face a 2009.
PRODUÇÃO DO SECTOR Variações reais da Produção (%)
Edifícios Não Residenciais Particulares Publicos Engenharia Civil VBP do Sector
2011 (P) Lmt Inf.
Lmt Sup. -7,0
-4,0 Fonte: FEPICOP Previsão: (P)
Em resumo, 2011 ainda não será o ano da tão almejada recuperação sectorial, prevendo-se pelo contrário uma redução no volume global de produção, na ordem dos 5%.
Irmãos Cavaco, S.A. A diminuição do investimento planeado e a não concretização dos planos de investimentos públicos continuam a ser factores que têm vindo a diminuir a actividade das empresas de construção. Na área internacional, a presença da Irmão Cavaco, S.A. em mercados cujo crescimento esperado para 2011 é significativo permite encarar o ano com maior optimismo. A carteira actual permite à Irmãos Cavaco, S.A. projectar um crescimento do volume de negócios em 2011 face a 2010. Em termos de carteira, a mesma tem a seguinte composição:
Produto/Mercado Obras Marítimas
Portugal C. Prazo
Magreb M. Prazo
5.749.061
PALOPS M. Prazo
6.623.235
Obras em PPP
3.433.262
25.496.668
24.185.417
33.367.741
38.164.168
M. Prazo
8.264.593
2.941.080
Total 87.796.856 28.929.930
4.645.000 6.623.235
12.909.593
41.497.917 4.218.886
158.224.704
Podemos classificar a nossa presença em diferentes mercados e produtos como segue: • Fase de prospecção > Moçambique > Brasil • Fase de crescimento > Vendas de inertes em Angola > Obras em Cabo Verde, Argélia e Martinica • Fase de maturidade	> Vendas de agregados em Portugal > Captação de Água em Angola > Obras em Portugal Do exposto, resulta que o cenário para o exercício de 2011, deverá ser claramente melhor que o 2010, quer em termos de volume de negócios, quer em termos de resultados esperados.
PROPOSTA PARA APLICAÇÃO DE RESULTADOS
De acordo com a alínea f) do artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, apresenta-se a seguinte proposta de aplicação dos Resultados Líquidos, no montante de € 891.435,71 (Oitocentos e Noventa e Um Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Euros e Setenta e Um Cêntimos):
891.435,71 €
O Conselho de Administração não quer deixar de aproveitar o ensejo para formular sinceros agradecimentos a todas as entidades que com a nossa empresa se relacionaram. Destacamos nomeadamente: a) O Revisor Oficial de Contas (Fiscal Único) pela pronta e oportuna colaboração prestada; b) Os nossos Clientes, Instituições Financeiras, Subempreiteiros e Fornecedores pela confiança e colaboração prestada; c) Todos os Colaboradores e Consultores pela especial dedicação, empenhamento e elevado sentido de responsabilidade com que desempenham as suas funções. Santa Maria da Feira, 25 de Março de 2011
O Conselho de Administração António Marques dos Santos Cavaco Graça Maria Valente dos Santos Cavaco de Morais Cláudia Alexandra Valente dos Santos Cavaco Manuel José de Araújo Lopes Paulo Alexandre Correia de Oliveira Salvador Nuno Gustavo da Silva Ribeiro Martins José Fernando Brochado Morais
ANEXO AO RELATÓRIO DE GESTÃO
• Artigo 447.º, n.º 5 do C.S.C. 1) Membros do Conselho de Administração titulares de acções da sociedade a 31 de Dezembro de 2010:
Posição Accionista
Acções em 31/12/2010
António Cavaco – Investimentos SGPS, S.A. (*)
António Marques dos Santos Cavaco e cônjugue
Graça Maria Valente dos Santos de Morais
Cláudia Alexandra Valente dos Santos Cavaco
(*) Cujo accionista maioritário e administrador é António Marques dos Santos Cavaco
Os restantes membros do Conselho de Administração não eram à data de 31 de Dezembro de 2010 detentores de acções da Sociedade, nem transaccionaram, durante o ano de 2010, quaisquer daqueles títulos. 2) O fiscal único não era à data de 31 de Dezembro de 2010 detentor de acções da sociedade, nem transaccionou durante o ano de 2010 quaisquer daqueles títulos.
• Artigo 448.º, n.º 4 do C.S.C.
ANÁLISE FINANCEIRA 2009 A 2010
EVOLUÇÃO DO VALOR ACRESCENTADO BRUTO
Anos Evolução do Valor Acrescentado Bruto
( % ) 35
+ Prestações de serviços
+ Trabalhos para a própria entidade
+ Variação da Produção
-1.404.124
-2.070.410
+ Rendimentos Suplementares
5.052.129
5.252.762
- Custo mercadorias vendidas matérias cons.
11.416.136
6.425.186
- Fornecimento e serviços externos (62)
27.218.180
20.076.096
- Outros gastos e perdas (68)
Volume de Negócios e Margem Bruta
Rentabilidade dos Cap. Próprios
Rentabilidade do Volume Negócios
1,500 1,000 0,500 0,000 2009
20% Volume Negócios (Euros) Portugal Internacional
% 31.148.726
7.558.024
Volume Negócios (Euros) 36%
Angola Argélia Martinica
Cabo Verde 16%
% 2.732.420
1.443.858
Endividamento bancário/total de activo
Capitais permanentes/Activo não corrente
Período de recuperação de financiamentos obtidos (anos)
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BALANÇO INDIVIDUAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Valores expressos em euros)
31/Dez/09
17.077.619
21.188.993
Participações financeiras - método eq. patrimonial
1.897.163
1.754.088
2.573.033
1.044.731
22.106.540
24.529.989
2.749.652
6.480.890
18.219.165
15.630.835
791.931
4.605.335
7.365.878
640.914
39.252.380
38.763.085
Activos não correntes detidos para venda Caixa e depósitos bancários Total dos Activos Correntes
Capitais Próprios Capital realizado
2.689.968
1.842.117
6.700.233
7.996.813
(354.780)
Resultado líquido do exercício Total dos Capitais Próprios
Passivo Provisões Financiamentos obtidos
16.137.090
13.431.340
Responsabilidades por benefícios pós-emprego Passivos por impostos diferidos Outras contas a pagar
Total dos Passivos Não Correntes
16.826.467
14.266.106
15.917.954
2.289.764
14.457.734
3.701.576
2.288.896
1.572.489
32.112.224
35.353.704
48.938.691
49.619.810
Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras Santa Maria da Feira, 25 de Março de 2011
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS INDIVIDUAIS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Valores expressos em euros)
(342.802)
(2.070.410)
(1.404.124)
(6.425.186)
(11.416.136)
(20.076.096)
(27.218.180)
(9.766.442)
(11.389.861)
8.194.994
6.046.211
(2.173.062)
(1.876.805)
6.316.561
7.114.774
(3.444.842)
(3.322.940)
Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)
(1.597.238)
(1.302.255)
Resultado líquido do período O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
(412.906)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA INDIVIDUAIS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Valores expressos em euros)
Fluxos de Caixa das Actividades Operacionais Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Caixa gerada pelas operações
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos/pagamentos
46.710.848
58.641.710
(30.404.300)
(43.751.864)
(9.706.228)
(11.402.202)
6.600.319
3.487.644
(547.308)
(389.496)
(1.531.288)
(2.746.561)
4.521.724
(261.192)
(224.097)
Fluxos de Caixa das Actividades de Investimento Pagamentos respeitantes a: Activos fixos tangíveis Activos intangíveis
(384.097)
Recebimentos provenientes de: Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Investimentos financeiros
Juros e rendimentos similares Dividendos
1.720.538
1.422.206
1.459.346
Fluxos de Caixa das Actividades de Financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos
53.329.545
82.016.979
Realização de capital e de outros instrumentos de capital próprio
1.556.470
55.075.245
83.573.449
(55.884.763)
(77.743.241)
(2.525.033)
(2.032.208)
Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio Outras operações de financiamento
Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3) Efeito das diferenças de câmbio Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período
(2.232.531)
(4.128.840)
(62.097.478)
(84.603.289)
(7.022.233)
(1.029.840)
(1.041.163)
(324.371)
1.470.958
29 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO INDIVIDUAIS - EXERCÍCIO DE 2010 (Valores expressos em euros)
Capital Próprio atribuído aos detentores do capital Reservas legais
3.918.790
Posição no Início do Período 2010
Diferenças de conversão de demonstrações financeiras
Realização do excendente de revalorização de activos
1.352.798
(1.352.798)
Excedente de revalorização de activos
(1.275.403)
(1.070.104)
(1.296.581)
(894.470)
Operações com detentores de capital próprio Realizações de capital
Outras operações 5
6=1+2 +3+5 DIRECÇÃO FINANCEIRA
(1.250.000) -
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 1
A empresa Irmãos Cavaco, S.A. é uma sociedade anónima com sede na Rua Viana da Mota, número 8, freguesia e concelho de Santa Maria da Feira, contribuinte nº 500 606 587, estando registada a sua constituição em Outubro de 1976, na Conservatória do Registo Comercial de Santa Maria da Feira com o mesmo número. A componente principal do objecto social consiste na execução de obras públicas, tendo como actividade secundária a concepção, desenvolvimento e exploração de agregados britados e a produção de betão. A empresa é detida por sócios individuais, sendo participada pela sociedade mãe, António Cavaco – Investimentos, SGPS., S.A., com sede na Rua Caldas Eiras, nº 19, freguesia e concelho de Santa Maria da Feira, Portugal.
a) Referencial Contabilístico Em 2010 as demonstrações financeiras da Irmãos Cavaco, S.A. foram preparadas de acordo com o referencial do Sistema Normalização Contabilística (SNC), que integra as Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF), adaptadas pela Comissão de Normalização Contabilística (CNC) a partir das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – anteriormente designadas por normas internacionais de contabilidade) emitidas pelo Internacional Accounting Standards Board (IASB) e adoptadas pela União Europeia (EU). A adopção das Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF) ocorreu pela primeira vez em 2010, pelo que a data de transição do referencial contabilístico POC para este normativo é 1 de Janeiro de 2009, tal como estabelecido pela NCRF 3 – Adopção pela primeira vez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro. Nos termos dessa norma, os efeitos reportados à data de transição para as NCRF (1 de Janeiro de 2009) foram registados em capitais próprios e estão descritos no quadro que segue, no qual se explicitam igualmente os ajustamentos efectuados nas últimas demonstrações financeiras anuais apresentadas (31 de Dezembro de 2009). A reconciliação entre o capital próprio e os resultados do período findo em 31 de Dezembro de 2009, obtidos de acordo com o normativo POC e os respectivos montantes obtidos de acordo com as NCRF é apresentada como segue:
Reconciliação do Capital Próprio
Capital próprio POC
11.435.439
11.603.096
1. Despesas de instalação e constituição
2. Diferimento de Gastos de Arranque
(903.178)
(700.608)
3. Diferimento Proveitos circular 5/90
2.674.863
4. Ajustamento Método Equiv. Patrimonial
6. Revalorização Activo Fixo na transição SNC
7. Instrumento Financ. Potencialmente Desfavorável
8. Impostos diferidos
(817.524)
Capital Próprio NCRF
13.412.069
Reconciliação do Resultado
Resultado liquido POC
(677.386)
5. Impostos diferidos
Resultado líquido NCRF
b) Comparabilidade das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras do exercício de 2009 não contemplam a aplicação no método da percentagem de acabamento nos contratos de construção, devido a insuficiência de informação. Consequentemente, as demonstrações financeiras não são comparáveis com as de 2010 neste aspecto.
c) Pressuposto da continuidade As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
d) Regime do acréscimo A Empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime do acréscimo, pelo qual os rendimentos e ganhos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados nas rubricas de “Devedores e credores por acréscimos e diferimentos” (Nota 17).
e) Classificação dos activos e passivos não correntes Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano a contar da data da demonstração da posição financeira são classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, os ‘Impostos diferidos’ e as ‘Provisões’ são classificados como activos e passivos não correntes.
f) Passivos contingentes Os passivos contingentes não são reconhecidos no balanço, sendo os mesmos divulgados no anexo, a não ser que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota.
g) Passivos financeiros Os passivos financeiros são classificados de acordo com a substância contratual independentemente da forma legal que assumam.
h) Eventos subsequentes Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam nessa data são reflectidos nas demonstrações financeiras. Caso existam eventos materialmente relevantes após a data do balanço, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras.
i) Derrogação das disposições do SNC As demonstrações financeiras do exercício foram elaboradas de acordo com as disposições previstas pelo SNC, com as seguintes excepções: a) Foram efectuadas reavaliações económicas em 1999, 2007 e 2008, que apresentam saldos líquidos de 1.562.600,49 €, 1.364.193,72 € e 3.164.358,75 €, respectivamente, após amortizações no exercício de 271.141,74 €, 511.048,42 € e 355.198,68 € respectivamente, registadas em resultados transitados, pelo que não afectou o resultado do exercício. b) As contas correntes caucionadas, com carácter permanente, foram apresentadas no passivo não corrente, no montante de 5.520.199,51 €, em virtude de existirem fortes expectativas das mesmas não serem amortizáveis durante o ano de 2011. c) O montante de financiamento decorrente de operações de “factoring”, foi apresentada no activo líquido, no montante de 6.389.790,91 € e de 7.460.535,77 €, em 2010 e 2009, respectivamente. d) A empresa não cumpre o disposto na NCRF 26, relativamente aos critérios para reconhecimento, mensuração e divulgação relativos aos dispêndios de carácter ambiental, aos passivos e riscos ambientais e aos activos com eles relacionados resultantes de transacções e acontecimentos que afectem, ou sejam susceptíveis de afectar, a posição financeira e os resultados da entidade relatada. Tal facto devese à existência de passivos (e activos) contingentes de carácter ambiental referentes a trabalhos de recuperação paisagística das pedreiras em exploração (pedreiras da Malaposta, Pedra Grande, Roriz e Cadoiços), para os quais não existem estimativas fiáveis. e) As demonstrações financeiras do exercício de 2009 não contemplam a aplicação no método da percentagem de acabamento nos contratos de construção.
3.1. Moeda funcional e de apresentação As demonstrações financeiras da Irmãos Cavaco, S.A. são apresentadas em euros. O euro é a moeda funcional e de apresentação. As transacções em moeda estrangeira são transpostas para a moeda funcional utilizando as seguintes taxas de câmbio:
Taxa média exercício
Taxa final exercício
121,8310
Dólar dos Estados Unidos (USD) Kwanza Angolano (AKZ)
97,6189
99,2829
Os ganhos ou perdas cambiais resultantes dos pagamentos/recebimentos das transacções bem como da conversão de taxa de câmbio à data de balanço dos activos e passivos monetários, denominados em moeda estrangeira são, reconhecidos na demonstração dos resultados na rubrica “Gastos de financiamento”, se relacionados com empréstimos ou em “Outros gastos ou perdas operacionais”, para todos os outros saldos/transacções.
3.2. Activos fixos tangíveis Os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. Existem activos que foram objecto de reavaliações legais (ver notas 4 e 5) pelo que as depreciações do exercício estão aumentadas em 5.446,56 €. Deste montante, 40% não é aceite como gasto para efeito de determinação da matéria colectável em sede de IRC. Existem ainda revalorizações económicas livres, efectuadas em 1999, 2007 e 2008, cujas amortizações do exercício de 271.141,74 €, 511.048,42 € e 355.198,68 €, foram registadas em resultados transitados. Na data de transição para as NCRF, tendo como suporte uma avaliação interna, foram mensurados activos fixos tangíveis pelo seu justo valor, passando esse justo valor a ser tratado como custo considerado nessa data. Os montantes ajustados, por classe, foram os seguintes:
Equipamento de produção de betão
Equipamento de produção de inertes
12.027 1.020.297
As depreciações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método da linha recta em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens. Exceptuam-se os anos compreendidos entre 1997 e 2004, em que foi utilizado, em regra, o sistema de depreciação numa base anual e o método do saldo decrescente. As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
Anos de vida útil Terrenos e recursos naturais
Com excepção de grandes reparações que permitam benefícios económicos futuros, as despesas com reparação e manutenção destes activos são consideradas como gasto no período em que ocorrem. Os activos fixos tangíveis em curso representam bens ainda em fase de construção/promoção, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade. Estes bens são depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou em estado de uso. As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de activos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados nas rubricas “Outros rendimentos operacionais” ou “Outros gastos operacionais”, consoante se trate de mais ou menos valias.
3.3. Propriedades de investimento As propriedades de investimento compreendem terrenos detidos para valorização do capital. Refirase que estes bens não são utilizados na produção ou fornecimento de bens e serviços nem para fins administrativos ou para venda no decurso da actividade corrente dos negócios. As propriedades de investimento são mensuradas ao custo e inclui revalorizações anteriores. Os custos suportados com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente, manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades são reconhecidos como gasto no período a que se referem. As propriedades de investimento referem-se a terrenos com vida útil ilimitada, pelo que não estão a ser depreciados.
3.4. Activos intangíveis Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas. Estes activos só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a Empresa, sejam controláveis pela Empresa e se possa medir razoavelmente o seu valor. Os custos com software encontram-se totalmente amortizados e os custos com propriedade industrial referem-se a alvarás com vida útil indefinida. As despesas de investigação incorridas com novos conhecimentos técnicos são reconhecidas na demonstração dos resultados quando incorridas.
3.5. Investimentos financeiros Os investimentos financeiros em empresas subsidiárias e associadas nas quais a Empresa tenha uma influência significativa ou onde exerce o controlo das mesmas através da participação nas decisões financeiras e operacionais - geralmente investimentos representando pelo menos 20% do capital de uma empresa, são registados pelo método da equivalência patrimonial na rubrica ‘Investimentos financeiros em equivalência patrimonial’. De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação da Empresa nos resultados líquidos das empresas associadas e participadas, por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas de imparidade acumuladas. Quando a proporção da Empresa nos prejuízos acumulados da empresa associada ou participadas excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo. Os ganhos não realizados em transacções com empresas associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse da Empresa nas mesmas por contrapartida do investimento nessas entidades. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade. Os investimentos financeiros noutras empresas, com participação inferior a 20%, encontram-se reconhecidas e mensuradas ao custo.
3.6. Imposto sobre o rendimento A Empresa encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 12,5% sobre a matéria colectável até 12.500 euros, aplicando-se a taxa de 25% para a restante matéria colectável. Ao valor de colecta de IRC assim apurado, acresce ainda Derrama, incidente sobre o lucro tributável registado e cuja taxa poderá variar até ao máximo de 1,5% bem como a tributação autónoma sobre os encargos e às taxas previstas no artigo 88º do Código do IRC. No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos ao resultado contabilístico os montantes não aceites fiscalmente. Esta diferença, entre resultado contabilístico e fiscal, pode ser de natureza temporária ou permanente. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social, até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Assim, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2007 a 2010 ainda poderão estar sujeitas a revisão. 36
A Empresa procede ao registo de impostos diferidos, correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos activos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na NCRF 25 – Impostos diferidos, sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferenças temporárias possam ser utilizadas. Refira-se que esta avaliação baseia-se no plano de negócios da Empresa, periodicamente revisto e actualizado.
3.7. Inventários As mercadorias, matérias-primas subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao custo de mercado, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio. Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo dos materiais incorporados, mão-de-obra directa e gastos gerais. O custo de produtos acabados e produtos em curso de fabrico integra custos de matérias primas, mão de obra directa, outros custos directos e encargos gerais de fabrico (com base na capacidade de produção normal). São excluídos os custos com empréstimos obtidos.
3.8. Clientes e outros valores a receber As contas de “Clientes” e “Outros valores a receber” não têm implícitos juros e são registadas pelo seu valor nominal diminuído de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas nas rubricas ‘Perdas de imparidade acumuladas’, por forma a que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.
3.9. Activos financeiros detidos para negociação Os activos financeiros detidos para negociação são reconhecidos na data em que são substancialmente transferidos, os riscos e vantagens inerentes. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, incluindo despesas de transacção. Após o reconhecimento inicial, os activos financeiros disponíveis para venda são mensurados por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor são registados em resultados do exercício.
3.10. Outros activos financeiros correntes Esta rubrica inclui títulos negociáveis (acções) que estão valorizados pelo seu valor nominal, pois não têm preço de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado.
3.11. Caixa e equivalentes de caixa Esta rubrica inclui caixa, depósitos à ordem em bancos e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com maturidades até três meses. Os descobertos bancários são incluídos na rubrica “Financiamentos obtidos”, expresso no “passivo corrente”.
3.12. Capital social As acções ordinárias são classificadas em capital próprio.
3.13. Provisões A Empresa analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultam de eventos passados e que devam ser objecto de reconhecimento ou divulgação. A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.
3.14. Fornecedores e outras contas a pagar As contas a pagar a fornecedores e outros credores, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor.
3.15. Financiamentos bancários Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido. Os empréstimos são classificados como passivos correntes, a não ser que a Empresa tenha o direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de 12 meses após a data de relato.
3.16. Locações Os contratos de locação são classificados ou como (i) locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação ou como (ii) locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação. A classificação das locações, em financeiras ou operacionais, é feita em função da substância económica e não da forma do contrato. Os activos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo fixo tangível, as depreciações acumuladas correspondentes, conforme definido nas políticas 3.2. e 3.3. acima, e as dívidas pendentes de liquidação, de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações do activo fixo tangível são reconhecidos como gasto na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam. Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.
3.17. Rédito e regime do acréscimo O rédito compreende o justo valor da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços decorrentes da actividade normal da Empresa. O rédito é reconhecido líquido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), abatimentos e descontos. A Empresa reconhece rédito quando este pode ser razoavelmente mensurável, seja provável que a Empresa obtenha benefícios económicos futuros, e os critérios específicos descritos a seguir se encontrem cumpridos. O montante do rédito não é considerado como razoavelmente mensurável até que todas as contingências relativas a uma venda estejam substancialmente resolvidas. A Empresa baseia as suas estimativas em resultados históricos, considerando o tipo de cliente, a natureza da transacção e a especificidade de cada acordo. Os rendimentos são reconhecidos na data da prestação dos serviços. Os juros recebidos são reconhecidos atendendo ao regime do acréscimo, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa efectiva durante o período até à maturidade.
3.18. Reconhecimento do rédito em contratos de construção A Empresa reconhece os resultados das obras de acordo com o método da percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os custos incorridos em cada contrato até à data de balanço e a soma destes custos com os custos estimados para completar a obra. A avaliação do grau de acabamento de cada contrato é revista periodicamente tendo em consideração os indicadores mais recentes de produção.
O movimento ocorrido nos activos fixos tangíveis e respectivas depreciações (ver nota 3.2), nos exercícios de 2010 e de 2009 foi o seguinte:
31 de Dezembro de 2009 Saldo em 01-Jan-09
Aquisições/ Dotações
Abates/ Transferências
Saldo em 31-Dez-09
14.546.905
Custo: Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento biológico Equipamento administrativo Outros activos fixos tangíveis Investimentos em curso
11.900.868
2.646.037
3.031.044
3.048.904
27.307.946
(747.090)
28.485.933
6.944.163
(553.691)
537.771
6.936.549
2.077.567
3.348.146
914.683
(3.872.837)
54.609.733
1.797.223
(1.305.807)
(501.298)
55.620.147
6.582.084
Depreciações acumuladas Terrenos e recursos naturais
5.835.815
1.392.248
17.871.158
2.037.902
(709.748)
19.703.378
4.906.952
(525.720)
5.108.794
(450.550)
1.530.998
31.679.005
3.322.940
(1.235.664)
(472.515)
1.137.389
34.431.154
22.930.727
(1.525.717)
Equipamento biológico Equipamento administrativo Outros activos fixos tangíveis
31 de Dezembro de 2010 Saldo em 01-Jan-10
3.053.599
(591.721)
28.069.706
7.051.848
Custo: Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento biológico Equipamento administrativo Outros activos fixos tangíveis
(112.021)
(733.694)
(55.955)
55.343.066
7.368.059
2.101.447
21.847.644
5.615.516
1.820.538
Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento biológico Equipamento administrativo Outros activos fixos tangíveis
3.234.879
1.347.352
38.265.447
(2.722.312)
(1.347.352)
A entidade optou por contabilizar as suas propriedades de investimento ao modelo do custo. Para maior detalhe sobre a política contabilística adoptada consultar a nota 3.3. Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, o movimento ocorrido no valor das propriedades de investimento, foi o seguinte:
Variação do justo valor
Terreno Carregosa
Terreno Arouca
Identificação da Propriedade de Investimento
Em 31 de Dezembro de 2010, as variações do justo valor das propriedades de investimento apresentam-se como segue:
Revaloriação
Terreno Carregosa Terreno Arouca
As revalorizações foram efectuadas em 1999 com base num estudo efectuado por uma entidade especializada e independente. O justo valor à data de Balanço, de acordo com o conhecimento do mercado e opinião da Administração, estará próximo do valor de mercado.
Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, o movimento ocorrido nos activos intangíveis (ver nota 3.4), foi o seguinte:
Depreciações Acumuladas Software Propriedade industrial
31 de Dezembro de 2010 Saldo em 01-Jan-09
Capitais próprios 31-Dez-09
Irmãos Marques dos Santos, SA
3.281.669
3.098.879
Soc. Desenv. Exploração Marina da Barra, SA
2.396.964
Irmãos Cavaco - Construções Açores, SA
Const. Molhes do Douro - Somague/ Irmãos Cavaco, ACE
3.597.397
3.593.574
Irmãos Cavaco/Ecoambiente, ACE
Povoadesp, SA
9.019.535
8.902.906
Gedernor, SA
1.525.640
9.445.928
7.920.289
Expo Arade Estrutura, SA
15.992.049
SDEL - Sociedade Desenvolvimento Electricidade, SA
ESSE - Estac. à Superficie e Subt. Espinho, SA
Lamegorenova - Const. Gestão Equip., SA
11.004.558
Geomineral, SA
2.101.347
12.005.256
Topsa, SA
9.027.831
7.991.990
3 P - Serviços, SA
GMP - Grupo Marítimo Português, ACE
9.891.094
902.037
978.469
2.732.557
15.968.182
11.065.525 14.106.603
10.122.904
Capitais próprios 31-Dez-10
Saldo em 31-Dez-10 270.000
3.343.395
3.141.070
2.365.576
2.385.175
3.596.425
3.605.696
7.629.807
6.126.898
8.454.926
8.435.812
18.893.153
2.252.556
19.687.693
17.435.137
1.922.571
1.433.565
8.849.703
7.416.138
(2.160.134)
7.817.340
9.977.474
3.692.654
3.658.324
1.355.330
1.355.073
Pensamento Navegante, Lda
1.855.167
2.506.771
4.403.934
18.844.424
Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2010, o movimento ocorrido nas rubricas “Partes de capital”, foi o seguinte:
Saldo em 01-Jan-10
Variação nos capitais próprios
Const. Molhes do Douro - Somague/Irmãos Cavaco, ACE
Perdas por imparidade acumuladas 01-Jan-10
Perdas por imparidade do exercicio
Perdas por imparidade acumuladas 31-Dez-10
E.S.S.E - Estac. à Superficie e Subt. Espinho, S.A.
No exercício de 2010, não foi possível aplicar o método de equivalência patrimonial às participações nas sociedades, Povoadesp, S.A. e Expo Arade Estrutura, S.A., em virtude de não existirem contas disponíveis à data de fecho de contas da Empresa.
Esta rubrica inclui o valor de participações financeiras em sociedades em que a participação é inferior a 20%, não existindo influência significativa nas decisões de gestão. As participações e os movimentos ocorridos no período são os seguintes:
Muvipar, SA
SDCPV - Soc. Desenv. Concelho da Praia da Vitória, SA
Parque Futuro Sec. XXI, SA
Portas de Lagoa, SA
Madalenagir, SA
MaisIlhavo, SA
EL - Estacionamento de Lagos, SA
Caminhos do Campo, SA
Norgarante, SA
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Accionista/Sócios” apresentava os seguintes saldos:
31/Dez/10 Não corrente
31/Dez/09 Corrente
Activo António Cavaco Investimentos, SGPS, SA
Passivo António Cavaco Investimentos, SGPS, SA
Esta rubrica inclui, essencialmente, investimentos em instrumentos de capital próprio que não têm preço de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado (ver nota 3.10). Estes investimentos encontram-se mensurados pelo custo de aquisição deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, esta rubrica inclui investimentos nas seguintes entidades:
31/Dez/09 Não corrente
Acções SLN SGPS, SA
Prestações Acessórias IRMÃOS MARQUES DOS SANTOS, SA
Empréstimos Irmãos Cavaco/Ecoambiente, ACE
Adiantamento por conta Inv. Financeiros
(2.692.503)
O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos (ver nota 3.6), nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram foi como segue:
31 de Dezembro de 2009 Constituição
Saldo em 01-Jan-09
Justo valor Acções
9.199 239.342
Despesas de Instalação Custos de Arranque Cobertura de taxa de juro Compensação de Imp. Diferidos
(293.801)
Passivos por impostos diferidos Reavaliações Legais
Prov. Diferidos - Circular 5/90
Reavaliação Activo Fixo
Mais valias não tributadas de 1998
Compensação de Imp. Diferidos
31 de Dezembro de 2010 Constituição Saldo em 01-Jan-10
Activos por impostos diferidos Justo valor Acções
(80.387)
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Inventários” (ver nota 3.7) apresentava a seguinte composição:
31/Dez/10 Mercadorias Materias primas subsidiárias e de consumo Produtos acabados Obras em curso Adiantamento por conta de compras
Perdas por imparidades de inventários
1.784.381
1.201.861
926.215
998.716
4.037.889
A adopção contabilística do método da percentagem de acabamento aos contratos de construção, em 2010, explica a diminuição em obras em curso, por contrapartida de registos contabilísticos na rubricas Acréscimos de Rendimentos e Rendimentos a reconhecer. A rubrica “Obras em curso” compreende, em 31 de Dezembro de 2010, custos realizados com furos de captações de águas que se encontravam em curso em Angola.
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Clientes” tinha a seguinte composição:
17.044.651
14.005.360
Clientes conta títulos a receber
1.174.514
1.531.339
18.675.290
16.328.287
(456.126)
(697.452)
31/Dez/10 Clientes gerais
Empreend. conjuntos
Clientes Clientes conta corrente
6.706.970
7.595.959
2.444.096
8.337.610
31/Dez/09 Clientes gerais
5.053.986
6.149.456
6.684.625
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os movimentos ocorridos na rubrica “Perdas por imparidade acumuladas de clientes”, foram os seguintes:
Perdas por imparidades Saldo a 1 de Janeiro
ADIANTAMENTOS E FORNECEDORES
O saldo desta rubrica compreende os adiantamentos efectuados a fornecedores das sucursais por conta de encomendas a satisfazer, no valor de 761.543,63€.
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Estado e outros entes públicos” no activo e no passivo, apresentava os seguintes saldos:
Activo Imposto sobre o rend. das pessoas colectivas (IRC) Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) Outros impostos e taxas
Imposto sobre o rend. das pessoas colectivas (IRC)
Nos exercícios de 2010 e de 2009 a rubrica do “Resultado Líquido do Período”, apresentava a seguinte composição:
Imposto estimado para o período
449.547
Imposto sobre o rendimento sucursal Martinica
Imposto sobre o rendimento sucursal Cabo Verde
No exercício de 2009 o imposto sobre rendimento estimado pela sucursal na Martinica, no montante de 163.702 euros, foi registado numa conta de gastos.
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, a rubrica “Outras contas a receber” tinha a seguinte composição:
Aplicação do grau de acabamento
1.386.911
3.411.811
2.525.893
2.757.442
4.827.522
6.490.838
Pessoal Acréscimos de Rendimentos:
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 os saldos da rubrica “Diferimentos” do activo e passivo foram como segue:
Diferimentos ( Activo) Valores a facturar Seguros pagos antecipadamente
Juros a pagar Outros gastos a reconhecer
Diferimentos ( Passivo) Rendimentos a reconhecer Outros rendimentos a reconhecer
A rubrica “Outros rendimentos a reconhecer” respeita à aplicação do método da percentagem de acabamento aos contratos de construção, em 2010.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os movimentos ocorridos na valorização dos activos financeiros disponíveis para venda, valorizados ao respectivo justo valor, apresentavam-se como segue:
Saldo (justo valor) a 1 de Janeiro
Alienações no período
Aumento (diminuição) no justo valor
Justo valor a 31 de Dezembro
Os activos financeiros disponíveis para venda e os respectivos valores de custo e de mercado, em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foram os seguintes:
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue:
1.414.001
Em 31 de Dezembro de 2010 o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, era composto por 400.000 acções com o valor nominal de 5 euros cada.
Identificação de pessoas colectivas com mais de 20% do capital As pessoas colectivas com mais de 20% do capital, subscrito e realizado, em 31 de Dezembro de 2010, eram as seguintes:
António Cavaco - Investimentos SGPS, SA
A legislação comercial estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporadas no capital.
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Outras reservas” apresentava a seguinte composição:
Reserva livre
Reserva para responsabilidade ambiental
A Empresa constituiu em 2010, de acordo com Decreto-lei nº 147/2008 de 29 de Julho, uma reserva para fazer face à responsabilidade ambiental inerente à actividade por si desenvolvida. A Empresa transferiu de reservas livres para a reserva de responsabilidade ambiental o montante de 100.000 €.
Por decisão da Assembleia Geral, realizada em 31 de Março de 2010, foram aprovadas as contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e foi decidido que o resultado líquido referente a esse exercício tivesse a seguinte aplicação: - Distribuição de dividendos: 1.250.000,00€ - Resultados transitados: 743.683,82€. Esta rubrica inclui ainda os ajustamentos decorrentes da transição do POC para o SNC, de acordo com o previsto na NCRF 3, tal como referido na nota 2. Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os movimentos ocorridos na rubrica “Resultados Transitados”, apresentavam-se como segue:
Saldo final do período anterior
(1.012.311)
Resultado líquido do período anterior
1.711.315
Ajustamentos resultantes da transição para SNC
1.605.355 1.144.031
Realização de excedentes de revalorização
Ajustamento de impostos diferidos de revalorizações
Amortizações de revalorizações económicas
(1.137.389)
Ajustamentos de método de equivalência patrimonial
(138.014)
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Ajustamentos em activos financeiros” apresentava a seguinte composição:
Ajustamentos de transição MEP
(500.997)
Lucros não atribuidos MEP
Outras variações nos cap. próprios MEP
Justo valor de instrumentos financeiros
Os montantes na rubrica de “Justo valor de instrumentos financeiros” referem-se à operação de cobertura descrita na nota 31.
A rubrica “Excedentes de revalorização” apresentava-se em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2010 como segue:
31 de Dezembro de 2009 Revalorizações legais
Revalorizações livres
5.074.302
2.345.741
2.221.059
8.248.839
(272.555)
31 de Dezembro de 2010 Revalorizações legais
4.452.775
1.732.126
1.634.624
(114.935)
6.901.487
(216.337)
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue:
Diferenças de conversão das demonstrações financeiras
Na transposição dos resultados e da posição financeira de operações estrangeiras que estão incluídas nas demonstrações financeiras da Empresa Irmãos Cavaco, na sequência da consolidação das sucursais de Angola e Argélia, em conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade nº 21 e nº 27, resultaram diferenças de câmbio líquidas no exercício, reconhecidas numa componente separada do capital próprio (Ajustamentos Partes Capital em Filiais e Associadas), no montante de -175.634,15€.
FIANCIAMENTOS OBTIDOS
9.335.610
5.080.139
6.760.193
Contas bancárias de letras descontadas
494.782
1.075.141
1.553.055
2.866.147
Em 31 de Dezembro de 2010, a Empresa utilizava os seguintes tipos de bens adquiridos em locação financeira:
31 de Dezembro de 2010 Bens adquiridos com recurso a locação financeira
5.732.827
2.565.538
Outros activos fixos tangíveis Propriedades de investimento
7.080.321
3.290.259
3.790.062
Em 31 de Dezembro de 2010, os planos de reembolso da dívida da Empresa, referente a locações financeiras, detalham-se como segue:
3.082.136
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Outras contas a pagar” não corrente e corrente tinha a seguinte composição:
1.561.681
Acréscimos de gastos:
Outros Devedores e Credores: Empresas do Grupo Diversos
1.833.544
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Fornecedores” tinha a seguinte composição:
11.165.375
11.725.505
Fornecedores conta títulos a pagar
4.788.770
3.869.576
Fornecedores recepção e conferência
31/Dez/10 Fornecedores gerais
Grupo / relacionados
Fornecedores Fornecedores conta corrente
10.998.056
11.553.869
15.750.635
15.410.487
Fornecedores conta títulos a pagar Fornecedores recepção e conferência Fornecedores outros
Nesta rubrica estão registados os adiantamentos efectuados por clientes por conta de vendas.
Nesta rubrica está registado o passivo referente ao instrumento de cobertura de taxa de juro que a Empresa comprou, em 24 de Junho de 2008, a uma instituição financeira. A operação permite converter a taxa de juro variável em taxa de juro fixa. O contrato vence-se em 16 de Maio de 2013. No exercício de 2010, a operação de cobertura originou um custo financeiro de 113.060,47 €.
As vendas e prestações de serviços nos períodos de 2010 e de 2009 foram como segue:
Vendas de mercadorias Prestação de serviços
5.775.499
25.841.657
35.161.914
12.149.116
31.148.726
40.937.413
12.164.278
A quantia de rédito dos contratos de construção no exercício de 2010 ascendeu a 32.701.412,38 euros. Os custos incorridos e os réditos reconhecidos com contratos em curso até à data de 31 de Dezembro de 2010 ascende a 36.465.443,70 euros e 44.246.128,18 euros, respectivamente. Dos contratos em curso à data de 31 de Dezembro de 2010, existem adiantamentos recebidos no montante de 315.319,42 euros e retenções efectuadas pelo dono de obra no montante de 7.314,10 euros.
GANHOS E PERDAS DECORRENTES DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS
O reconhecimento dos resultados (ganhos e perdas) das empresas participadas, nos exercícios de 2010 e de 2009, é apresentado no quadro que segue:
3P - Serviços, SA
Parquaçor, SA
Alienações: Ecoambiente, SA
Equivalência Patrimonial: Ecoambiente, SA
Irmãos Cavaco Const. Açores, SA
Lamego Renova, SA
SDEL - Soc. Desenv. de Electricidade, SA
(812.235)
ICSA/Somague, ACE
(858.828)
962.180
(127.780)
(863.155)
VARIAÇÕES NOS INVENTÁRIOS DA PRODUÇÃO
A demonstração da variação da produção, ocorrida nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foi como segue:
(2.033.378)
5.036.606
5.178.597
1.265.412
6.444.009
(2.000.924)
Variação da produção Saldo em 31 de Dezembro
(1.965.455)
(1.140.708)
(263.416)
A adopção contabilística do método da percentagem de acabamento aos contratos de construção, em 31 de Dezembro de 2010, explica a diminuição em obras em curso, por contrapartida de registos contabilísticos na rubricas Acréscimos de Rendimentos, Rendimentos a reconhecer e Prestações de Serviços.
Os trabalhos para a própria entidade correspondem essencialmente aos gastos incorridos com a instalação de um ramal de média tensão e com grandes reparações em activos fixos tangíveis.
O custo das vendas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, é detalhado como segue:
7.013.786
Saldo final em 31 de Dezembro
Saldo inicial em 1 de Janeiro
2.561.463
A repartição dos fornecimentos e serviços externos nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foi a seguinte:
12.434.490
17.850.002
3.258.761
4.724.657
Serviços especializados Materiais Energia e fluídos
979.272
1.279.802
1.963.254
1.968.388
Rendas e alugueres Seguros Comunicações
A rubrica “Serviços Especializados” inclui os honorários do revisor oficial de contas (13.635,60 euros).
A repartição dos gastos com o pessoal nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foi a seguinte:
7.153.879
8.609.582
Beneficios pós-emprego Indemnizações Encargos sobre remunerações Seguros Gastos de acção social Outros gastos com pessoal
9.766.442
11.389.861
A rubrica “Benefícios pós-emprego” regista o gasto suportado pela Empresa relativo ao plano de pensões de contribuição definida celebrado em 30 de Dezembro 2010. O número médio de empregados da Empresa foi de 317 no exercício de 2010 e de 351 no exercício de 2009.
AUMENTO / REDUÇÃO DE JUSTO VALOR
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, o detalhe desta rubrica era como segue:
Em instrumentos financeiros
Em propriedades de investimento
Em activos biológicos
Os outros rendimentos e ganhos, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foram como segue:
5.065.998
Rendimentos e ganhos em subsidiárias e associadas
Rendimentos e ganhos em inv. não financeiros
Outros juros obtidos
1.231.468
A rubrica de “Rendimentos suplementares” inclui rendas, alugueres, cedência de gasóleo, assistência técnica e redébito de despesas.
Os outros gastos e perdas, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foram como segue:
1 014 835
Ganhos e perdas em subsidiárias e associadas
Gastos e perdas nos restantes activos financeiros
Gastos e perdas em inv. não financeiros
Outros juros suportados
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os gastos com depreciações e amortizações apresentavam-se como segue:
31/Dez/10 Reversões
3.444.842
Os resultados financeiros, nos períodos de 2010 e de 2009, tinham a seguinte composição:
Juros e gastos similares suportados 1.597.238
1.302.255
1.597.238
As transacções e saldos entre a Empresa e empresas relacionadas, em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, são apresentados no quadro que segue:
439.136
31/Dez/09 1.176.236
10.476.327
17.932.310
10.337.681
8.951.374
8.888.632
5.226.187
Os termos ou condições praticados entre a Empresa e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. A remuneração atribuída à Administração em 2010 foi de 980.408.32 euros.
O valor de compromissos financeiros não relevados no balanço a 31 de Dezembro de 2010 apresenta-se da seguinte forma: • Juros vincendos de leasing	• Cartas conforto
70.032,17 € 9.654.840,72 €
O valor de responsabilidades por garantias prestadas a 31 de Dezembro de 2010 apresenta-se da seguinte forma: • Garantias bancárias	21.335.808,02 € • Seguros de caução	5.955.112,85 € • Avales prestados a empresas interligadas	15.210.145,53 € • Hipotecas prestadas a empresas interligadas	3.504.000,00 € • Hipotecas relacionadas com financiamentos obtidos	7.381.887,50 €
Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas Demonstrações Financeiras de 31 de Dezembro de 2010. Após o encerramento do exercício, e até à elaboração do presente relatório, não se registaram outros factos susceptíveis de modificar a situação relevada nas contas, para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 5 do Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais.
INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS
A Administração informa que a Empresa não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei 534/80, de 7 de Novembro. Dando cumprimento ao estipulado no Decreto nº 411/91, de 17 de Outubro, a Administração informa que a situação da Empresa perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados. Para efeitos da alínea d) do n.º 5 do Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, durante o exercício de 2010, a Empresa não efectuou transacções com acções próprias, sendo nulo o n.º de acções próprias detidas em 31 de Dezembro de 2010. Não foram concedidas quaisquer autorizações nos termos do Artigo 397º do Código das Sociedades Comerciais, pelo que nada há a indicar para efeitos do n.º 2, alínea e) do Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais. No apuramento da estimativa de IRC de 2010, foi considerado um benefício fiscal de 62.922,05 € relativo à criação líquida de postos de trabalho (art.º 17 do EBF), resultando numa poupança fiscal de 16.674,34 €.
O IPTM – Instituto Portuário Transportes Marítimos aplicou ao agrupamento da Construtora dos Molhes do Douro – Somague/Irmãos Cavaco uma multa contratual de 4.738.567 euros, por alegados atrasos na execução da empreitada, tendo o agrupamento interposto uma providência cautelar de suspensão da eficácia da deliberação do IPTM que determinou a aplicação da referida multa. Adicionalmente, o agrupamento moveu contra o IPTM uma acção administrativa comum relativa ao contrato de empreitada pedindo a anulação de várias deliberações do IPTM (incluindo a que aprova a multa contratual anteriormente referida) e a condenação do IPTM ao pagamento de 11.000.617 euros, acrescida de juros de mora à taxa em vigor. O IPTM contestou a acção e deduziu reconvenção peticionando o valor da multa contratual. TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
Relatório &Contas
Relatório e Contas ICSA

References: artigo 65
 artigo 66
 artigo 397
 artigo 66
 Artigo 447
 Artigo 448
 artigo 88
 Artigo 66
 Artigo 66
 Artigo 397
 Artigo 66