Source: https://www.tabaporatransparente.com.br/Legislacao/Decretos/
Timestamp: 2020-02-23 01:37:42+00:00

Document:
Decretos Prefeitura de Tabaporã |
Ano Selecione o Ano 2020	2019	2018	2017	2016	2015	2014	2013	2007
Nº: 3.970/2020
Categoria: 02 Fevereiro
DECRETO Nº. 3.970/2020
Descrição: Artigo 1º. - Fica decretado a nomeação dos membros para composição do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”, cujas funções, atribuições e competências, encontram-se disciplinadas pel...
Nº: 3.969/2020
Descrição: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Tabaporã, e dá outras providências.
Nº: 3.968/2020
DECRETO Nº. 3.968/2020
Descrição: Artigo 1º. – Fica atualizado os valores da pauta de Avaliação dos Imóveis Rurais e Urbanos, para efeito de cobrança do Imposto sobre transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) dos Imóveis Rurais, ficando inalterados valores para cobrança d...
Nº: 3.967/2020
DECRETO Nº. 3.967/2020
Descrição: Artigo 1º. - Fica Decretado a nomeação da Comissão Municipal de Avaliação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) para definição de valores que passam a vigorar a partir desta data.
Nº: 3.966/2020
DECRETO Nº. 3.966/2020
Descrição: Artigo 1º. – EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03/02/2020 o senhor PABLO FERNANDES FRANCOLINO, do cargo de Gerente de Controle e Execução Orçamentária, com matricula no RH nº. 1865, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento da Prefe...
Nº: 3.965/2020
DECRETO Nº. 3.965/2020
Descrição: Artigo 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por três dias no Município de Tabaporã, em virtude do falecimento da Senhora SUELI SOARES DA SILVA, servidora pública municipal aposentada no cargo de professora, do município de Tabaporã, ocorrido na data de 09/02...
Nº: 3.964/2020
DECRETO Nº. 3.964/2020
Descrição: Artigo 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por três dias no Município de Tabaporã, em virtude do falecimento do Senhor JOSE PEREIRA DE ALENCAR, ocorrido na data de 07/02/2020, pai dos servidores municipais o Senhor EXPEDITO PEREIRA DE ALENCAR e o Senhor SEBASTIAO PEREIRA DE ALE...
Nº: 3.963/2020
DECRETO Nº. 3.963/2020
Descrição: Artigo 1º. - NOMEAR o Senhor ROBSON ALEXANDRO BERTAPELLI, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG sob nº 30612364-2 SSP/SP, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do CRAS, na data de 05/02/2020, na Secretaria Municipal de Assistência Social e...
Nº: 3.962/2020
DECRETO Nº. 3.962/2020
Descrição: “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Tabaporã/MT, e dá outras providências.”
Nº: 3.961/2020
DECRETO Nº. 3.961/2020
Descrição: “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de fevereiro de 2020, e dá outras providências.”

References: Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1