Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/OJ-8-2019-03-25-SYN_PT.html
Timestamp: 2019-09-20 13:45:34+00:00

Document:
Ordem do dia - Index - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019
Relatório sobre os crimes financeiros e a elisão e evasão fiscais
Situação do Estado de direito e da luta contra a corrupção na UE, especificamente em Malta e na Eslováquia
Abolição das mudanças de hora sazonais
Debate conjunto - Mercado interno da eletricidade
Regras comuns para o mercado interno da eletricidade
Preparação para riscos no setor da eletricidade
Ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão
Debate conjunto - Fornecimento de conteúdos digitais e vendas em linha de bens
Contratos de fornecimento de conteúdos digitais ou serviços digitais
Contratos de vendas de bens
Pedido de levantamento da imunidade de Jørn Dohrmann
Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico UE-Israel (adesão da Croácia)
Acordo Global UE-Usbequistão
Regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas
Índices de referência hipocarbónicos e índices de referência de impacto carbónico positivo
Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg)
Acordo-Quadro Institucional UE-Suíça
Debate conjunto - Quitação 2017 (53 relatórios)
Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comissão Europeia e agências de execução
Quitação 2017 - Autoridade Bancária Europeia (EBA)
Quitação 2017 - Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
Quitação 2017: Empresa Comum Clean Sky 2
Quitação 2017: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio (PCH)
Quitação 2017: Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (IMI)
Quitação 2017: Empresa Comum Shift2Rail
VOTAÇÕES (as declarações de voto orais terão lugar na quarta-feira)17:00 - 18:15
Debates (ou no final dos períodos de votação)18:15 - 24:00
Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos
Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional
Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III)
Situação na Argélia
Cinco anos de ocupação ilegal da Crimeia pela Federação da Rússia
Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2019
Debate conjunto - Pacote de mobilidade
Requisitos de execução e regras específicas para o destacamento de condutores no setor do transporte rodoviário
Tempos de condução diário e semanal, pausas mínimas e períodos de repouso e posicionamento por meio de tacógrafos
Adaptação à evolução no setor do transporte rodoviário
Recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa Emprego dos Jovens
Regime geral dos impostos especiais de consumo
Produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do imposto octroi de mer
Produtos fertilizantes com a marcação CE
Quadro para a recuperação e a resolução de contrapartidas centrais
Prestadores europeus de serviços de financiamento coletivo (ECSP) para as empresas
Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho
Regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros
Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais
Objeção nos termos do artigo 105.º, n.º 3, do Regimento: Instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos
Objeção nos termos do artigo 105.º, n.º 3, do Regimento: Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: soja geneticamente modificada MON 87751 (MON-87751-7)
Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: milho geneticamente modificado 1507 x NK603 (DAS-Ø15Ø7-1 x MON-ØØ6Ø3-6)
Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: determinadas utilizações de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) (DEZA a.s.)
Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: determinadas utilizações de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) (Grupa Azoty Zakłady Azotowe Kędzierzyn S.A.)
Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: determinadas utilizações de trióxido de crómio
Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo)
Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2020 - Secção I - Parlamento Europeu
Debate conjunto - Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE
Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, do asilo e da migração
Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e dos vistos
Aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação
Exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha e à retransmissão de programas de rádio e televisão
Criação do Programa Europa Criativa (2021-2027)
«Erasmus», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto
Estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável

References: artigo 105
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 artigo 106
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