Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10950102/inciso-i-do-artigo-2-da-lei-n-10887-de-18-de-junho-de-2004
Timestamp: 2020-08-07 04:02:19+00:00

Document:
Art. 2, inc. I da Lei 10887/04
Inciso I do Artigo 2 da Lei nº 10.887 de 18 de Junho de 2004
Tudo (34.575)
Diários (33.782)
Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Agosto de 2020
Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 5º da referida Emenda, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004... deste Tribunal, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº …
Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Agosto de 2020
. 2º, inciso I e 15 da Lei nº 10.887/2004, com efeitos a contar de 3 de agosto de 2020. JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR...-se: "nos termos dos arts. 74, I; 76, §2º e 77caput e §2º, inciso V, alínea …
Página 10 da Normal do Diário Oficial do Município de Natal (DOM-NATAL) de 5 de Agosto de 2020
° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 38, inciso II, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005. Art. 2º... com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo …
Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2020
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990 e com o art. 2º, o inciso I da Lei nº 10.887, de 2004..., inciso I, da Lei nº 10.486, de 2002, e vigência a partir de 08/07/2020, data …
Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2020
, c/c o art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004 e Art. 217, IV, "a", da Lei n.° 8.112/1990, com redação dada pela Lei n... desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, § 2º, inciso I da Emenda …
Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2020
, alínea "a"', da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18..., Carteiro, matrícula SIAPE nº 0815423, com fundamento na EC nº 41/2003, no …
Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2020
com os arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990 e com o art. 2º, o inciso I da Lei nº..., com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, …
Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Julho de 2020
, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 , de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º , inciso I... Emenda, c/c o art. 186 , inciso I da Lei nº 8.112 /90. Art. 2º Declarar …
Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Julho de 2020
no artigo 2º , inciso I , da Lei nº 10.887 /2004, com vigência a partir de 06 de julho de 2020, data do falecimento do ex... a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 , 217 , inc……
Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Julho de 2020
/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 /03, regulamentada pelo artigo 2º , inciso I , da Lei nº 10.887..., com fundamento nos artigos 217 , inciso I , 218 e 222 , inciso VII , …

References: Artigo 2
 artigo 5
 artigo 2
 artigo 38
 artigo 2
 artigo 20
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 2