Source: https://drh.usp.br/biblioteca-drh/legislacao/diario-oficial-do-estado/d-o-e-2006/
Timestamp: 2020-06-05 17:17:26+00:00

Document:
D.O.E. 2006 | Departamento de Recursos Humanos
Início »Biblioteca DRH »Legislação »Diário Oficial do Estado »D.O.E. 2006
D.O.E. 2006
Diário Oficial do Estado, de 30/12/2006
Lei nº 12.515, de 29.12.2006 | Páginas 1 a 34 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Diário Oficial do Estado, de 28/12/2006
Resolução SF-43, de 26.12.2006 | Página 23
Diário Oficial do Estado, de 27/12/2006
Resolução SF-42, de 22.12.2006 | Página 19
Portaria GS/CG-4, de 22.12.2006 | Página 19
Republicação do Diário Oficial do Estado de 23.12.2006 | Página 21
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados referentes ao controle e fiscalização dos recursos públicos geridos pela entidades do Terceiro Setor parceiras do Estado.
Lei nº 12.474, de 26.12.2006 | Página 1
Cria as Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 23/12/2006
Resolução CoCEx-5.382, de 20.12.2006 | Página 73
Altera Dispositivos da Portaria IFSC-IQSC-58, de19-9-95, que baixou o Regimento do Centro de Divulgação Científica e Cultural.
Portaria GS/CG-4, de 22.12.2006 | Página 21
Republicada no Diário Oficial do Estado de 23.12.2006 | Página 19
Diário Oficial do Estado, de 22/12/2006
Resolução SCTDE-18, de 20.12.2006 | Página 44
Dispõe sobre o afastamento dos servidores advindos da extinta Faenquil, atualmente pertencentes ao Quadro Especial em Extinção vinculados à esta SCTDE para prestação de serviços junto à Escola de Engenharia de Lorena – USP, conforme Resolução SCTDE N0 17 de 30 de Novembro de 2006.
Resolução USP-5.381, de 20.12.2006 | Página 57
Portaria GR-3.726, de 18.12.2006 | Página 57
Baixa o Regimento do Programa de Apoio às Publicações Científicas Periódicas da Universidade de São Paulo.
Portaria GR-3.729, de 21.12.2006 | Página 57
Diário Oficial do Estado, de 19/12/2006
Instrução Conjunta UCRH/CAF – 1, de 18.12.2006 | Páginas 4 / 5 / 6 / 7
Dispõe sobre a padronização, simplificação e orientação de procedimentos administrativos relativos aos atos de concessão/retificação de aposentadoria, emitidos pelos órgãos do Sistema de Administração de Pessoal das Secretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado.
Diário Oficial do Estado, de 15/12/2006
Decreto nº 51.370, de 14.12.2006 | Página 4 / 5
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2006, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 14/12/2006
Portaria Ipesp-277, de 12.12.2006 | Página 24 / 25
Disciplina o recadastramento de todos os pensionistas no âmbito do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – Ipesp, a partir do ano de 2007.
Diário Oficial do Estado, de 13/12/2006
Resolução CC-53, de 12.12.2006 | Página 5 / 6
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta, Indireta e dá providências correlatas.
Resolução SF – 41, de 12.12.2006 | Página 25
Dispõe sobre a revisão do valores da despesa diária de condução.
Portaria GR nº 3725, de 08.12.2006 | Página 50
Diário Oficial do Estado, de 09/12/2006
Resolução USP-5.378, de 07.12.2006 | Página 83
Resolução USP-5.379, de 07.12.2006 | Página 83
Altera o Anexo IV da Resolução 4154, de 29 de março de 1995, alterada pela Resolução 5.019, de 8-5-2003, que reestruturou a carreira dos servidores não docentes da USP.
Decreto nº 51.346, de 08.12.2006 | Página 1
Dispõe sobre o controle e fiscalização dos recursos públicos geridos pelas entidades do terceiro setor parceiras do Estado e dá providências correlatas.
Decreto nº 51.349, de 08.12.2006 | Página 1
Dispõe sobre o pagamento de salários, proventos e pensões dos servidores civis e militares, ativos, inativos, pensionistas e dos beneficiários de pensões especiais e de complementações de aposentadoria e pensão, do mês de referência dezembro/2006.
Portaria GR-nº 3.724, de 08.12.2006 | Página 83
Dispõe sobre a venda de objetos no Museu de Geociências do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 08/12/2006
Resolução USP-5.377, de 05.06.2006 | Página 43
Retificada no Diário Oficial do Estado de 14.12.2006 | Página 88
Baixa o Regimento da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 02/12/2006
Portaria GR – 3.722, de 29.11.2006 | Página 51
Dispõe sobre a concessão do vale-refeição aos servidores não docentes que prestam serviços junto à Escola de Engenharia de Lorena da USP (EEL-USP), nos termos do convênio firmado com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
Portaria GR – 3.723, de 29.11.2006 | Página 51
Dispõe sobre a concessão do auxílio-creche a servidores docentes e aos servidores não docentes que prestam serviços junto à Escola de Engenharia de Lorena da USP (EEL-USP), nos termos do Convênio firmado com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 30/11/2006
Decreto nº 51.314, de 29.11.2006 | Página 1
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e da providências correlatas
Diário Oficial do Estado, de 25/11/2006
Lei Complementar nº 1001, de 24.11.2006 | Página 1
Dispõe sobre a concessão de gratificação de representação aos servidores da administração direta das autarquias do Estado, admitidos sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho, e dá providências correlatas.
Lei Complementar nº 1003, de 24.11.2006 | Página 1
Dispõe sobre alteração das Leis Complementares nº 804, de 21 de dezembro de 1995 e nº 952, de 19 de dezembro de 2003, e dá providências correlatas
Diário Oficial do Estado, de 24/11/2006
Portaria GR-3.720, de 22.11.2006 | Página 39
Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores não docentes que prestam serviços junto à escola de Engenharia de Lorena da USP (EEL-USP), nos termos do Convênio firmado com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
Portaria GR-3.721, de 22.11.2006 | Página 39
Lei nº 12.400, de 23.11.2006 | Página 1
Dispõe sobre a liquidação antecipada ou a renegociação de contratos de financiamento habitacional da Carteira Predial do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – IPESP.
Diário Oficial do Estado, de 23/11/2006
Decreto nº 51.291, de 22.11.2006 | Página 1
Dispõe sobre o Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor e dá providências correlatas.
Resolução CoG nº 5372, de 17.11.2006 | Página 35
Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2007.
Diário Oficial do Estado, de 22/11/2006
Decreto nº 51.286, de 21.11.2006 | Página 1
Altera a redação e inclui dispositivo que especifica no Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004, que dispõe sobre os Arquivos Públicos, os documentos de arquivo e sua gestão, os Planos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo.
Diário Oficial do Estado, de 17/11/2006
Portaria GR – 3.719, de 16.11.2006 | Página 32
Decreto nº 51.274, de 16.11.2006 | Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais sediadas no Município da Capital do Estado no dia 20 de novembro de 2006.
Diário Oficial do Estado, de 15/11/2006
Resolução SF-38, de 14.11.2006 | Página 23
Estabelece normas complementares para o recadastramento geral de inativos, de beneficiários de pensão especial e de complementação de aposentadoria.
Diário Oficial do Estado, de 14/11/2006
Portaria GR – 3.718, de 13.11.2006 | Página 25
Diário Oficial do Estado, de 09/11/2006
Portaria GR – 3.716, de 24.10.2006 | Página 59
Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade da São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 04/11/2006
Decreto – 51.245, de 03.11.2006 | Página 3
Diário Oficial do Estado, de 02/11/2006
Portaria GR – 3.717, de 30.10.2006 | Página 37
Dispõe sobre a criação de Grupos de Trabalho para estudar, no âmbito da USP, a viabilidade da implantação de um Espaço Cultural da Zona Leste da Capital do Estado de São Paulo.
Portaria CAF/G – 28, de 1º.11.2006 | Página 16
Sobre vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de outubro/2006 cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.
Diário Oficial do Estado, de 31/10/2006
Despacho do Governador, de 30.10.2006 | Página 3
Dispõe sobre nomeações/admissões.
Diário Oficial do Estado, de 28/10/2006
Resolução USP 5367, de 18.10.2006 | Página 46
Retificada no Diário Oficial do Estado de 07/12/2006 | Página 42
Retificada no Diário Oficial do Estado de 09/12/2006 | Página 83
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Física da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 27/10/2006
Resolução USP 5369, de 18/10/2006 | Página 30
Altera a Resolução nº 4795/2000, substituindo seu anexo I (Roteiro para Conferência de Documentos em Convênios e Contratos de Prestação de Serviços – Unidade).
Diário Oficial do Estado, de 25/10/2006
Resolução USP 5365, de 18.10.2006 | Página 25
Resolução USP 5366, de 18.10.2006 | Página 25
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.
Resolução USP 5368, de 18.10.2006 | Página 25
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo.
Resolução USP 5370, de 19.10.2006 | Página 25
Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária denominado Núcleo de Qualidade de Vida (NACE-NQV).
Portaria GR 3715, de 23.10.2006 | | Página 25
Retificada no Diário Oficial do Estado de 27/10/2006 | Página 30
Retificada no Diário Oficial do Estado de 31/10/2006 | Página 37
Diário Oficial do Estado, de 24/10/2006
Resolução USP 5371, de 19.10.2006 | Página 33
Cria as Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos da Universidade de São Paulo como Órgão da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária e baixa seu Regimento.
Diário Oficial do Estado, de 12/10/2006
Portaria GR nº 3713, de 10.10.2006 | Página 31
Dispõe sobre a criação junto a Reitoria, da Comissão Geral de Acompanhamento de Estágios Remunerados na USP.
Diário Oficial do Estado, de 10/10/2006
Portaria GR nº 3712, de 03.10.2006 | Página 37
Dispõe sobre a alteração da Portaria GR-1.812, de 10-6-1985, que dispôs sobre a criação da Comissão Especial de Readaptação.
Diário Oficial do Estado, de 04/10/2006
Portaria GR nº 3711, de 03.10.2006 | Página 43
Dispõe sobre a transferência de programas da Cecae para Agência USPInovação e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 03/10/2006
Decreto nº 51.145, de 02.10.2006 | Página 1
Dispõe sobre a Equipe de Transição Governamental e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 30/09/2006
Portaria GR-3.710, de 27.09.2006 | Página 57
Dispõe sobre a eleição do representante da categoria de Auxliar de Ensino e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado, de 29/09/2006
Portaria GR-3.709, de 27.09.2006 | Página 35
Dispõe sobre a eleição do representante dos Amigos Alunos da Universidade de São Paulo junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado, de 21/09/2006
Portaria GR-3.707, de 19.09.2006 | Página 29
Dispõe sobre a gestão do Prédio ocupado anteriormente pela Reitoria.
Portaria GR-3.708, de 19.09.2006 | Página 29
Dispõe sobre a transferência de programas da Cecae para a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária e dá outras providências..
Diário Oficial do Estado, de 19/09/2006
Portaria GR-3.706, de 12.09.2006 | Página 25
Retificada no Diário Oficial do Estado 23.09.2006 | Página 39
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Portaria GR-3345, de 29-5-2002, que dispôs sobre os objetivos do Portal do Conhecimento (http://www.saber.usp.br), a composição do Comitê Gestor e deu outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 12/09/2006
Resolução USP nº 5360, de 30.08.2006 | Página 21
Diário Oficial do Estado, de 29/08/2006
Resolução USP – 5347, de 28/08/2006 | Página 21
Resolução USP – 5348, de 28/08/2006 | Página 21
Resolução USP – 5349, de 28/08/2006 | Página 21
Resolução USP – 5350, de 28/08/2006 | Página 21
Resolução USP – 5351, de 28/08/2006 | Página 21
Resolução USP – 5352, de 28/08/2006 | Página 21
Resolução USP – 5353, de 28/08/2006 | Página 21
Resolução USP – 5354, de 28/08/2006 | Página 21
Resolução USP – 5355, de 28/08/2006 | Página 21
Resolução USP – 5356, de 28/08/2006 | Página 21
Resolução USP – 5357, de 28/08/2006 | Página 21
Resolução USP – 5358, de 28/08/2006 | Página 21
Resolução USP – 5359, de 28/08/2006 | Página 21
Diário Oficial do Estado, de 26/08/2006
Despacho do Governador, de 25/08/2006 | Página 1
Sobre antecipação dos pagamentos para o dia 06.09.2006, dos vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores das Secretarias de Estado, das Autarquias, da Polícia Militar e dos inativos e pensionistas do Estado.
Diário Oficial do Estado, de 23/08/2006
Comunicado DPME-6, de 17/08/2006 | Página 19
Sobre preenchimento de guias Períciais Médicas, realizadas nas Unidades Básicas de Saúde e dos Hospitais credenciados.
Diário Oficial do Estado, de 16/08/2006
Portaria Codage nº 1.350, 15/08/2006 | Página 19
Regulamenta os parâmetros de produtividade a serem adotados na contratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em próprios da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 11/08/2006
Portaria GR nº 3703, 09/08/2006 | Página 29
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Portaria GR 3039, de 19.11.1996, que dispôs sobre os objetivos da Revista USP, a composição do Conselho Editorial, suas atribuições e deu outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 08/08/2006
Comunicado | Página 9
Sobre afastamento de servidor estadual com prejuízo de vencimento.
Diário Oficial do Estado, de 27/07/2006
Portaria SG-3, de 26/07/2006 | Página 71
Dispensa a apresentação do Certificado previsto no art.2º, I, da Resolução CoG-5.078, de 17.10.2003.
Diário Oficial do Estado, de 25/07/2006
Decreto nº 50.993, de 24 de Julho de 2006 | Página 1
Coloca à disposição servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 1ºde outubro de 2006, em primeiro turno, e 31 de outubro de 2006, em segundo turno, se houver.
Decreto nº 50.994, de 24 de Julho de 2006 | Página 1 / 3
Regulamenta a Lei nº 12291, de 02 de março de 2006, que prorroga os prazos fixados nos 5º e 6º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao servidor Público Estadual – IAMSPE, alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.
Diário Oficial do Estado, de 19/07/2006
Decreto nº 50.964, de 18/07/2006 | Página 1
Estabelece prazos e condições para a transferência do pagamento de vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores civis e militares, ativos, inativos, pensionistas, beneficiários de pensões especiais e das Carteiras Autônomas administradas pelo IPESP, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 18/07/2006
Portaria GR-3.700, de 14/07/2006 | Página 19
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 3º da Portaria GR-3.520, de 6-10-2004, que dispôs sobre o Grupo Assessor para Licitações e Contratos e deu outras providências.
Portaria GR-3.701, de 17/07/2006 | Página 19
Diário Oficial do Estado, de 11/07/2006
Portaria GR-3.694, de 04/07/2006 | Página 31
Diário Oficial do Estado, de 07/07/2006
Resolução SF-27, de 05/07/2006 | Página 18
Portaria GR-3.697, de 06/07/2006 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 06/07/2006
Portaria GR-3.693, de 07/06/2006 | Página 33
Dispõe sobre a criação, junto à CODAGE-USP, de Comissão de Gestão dos Contratos de Prestação de Serviços com alocação de mão-de-obra terceirizada firmados pela USP.
Portaria GR-3.695, de 05/07/2006 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 29/06/2006
Resolução USP-5.343, de 22.06.2006 | Página 45
Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 27/06/2006
Portaria GR-3.691, de 26.06.2006 | Página 37
Dispõe sobre a inclusão de nome, pela USP, junto ao Grupo Executivo, criado pela Portaria GR-3.690, de 09.06.2006.
Portaria GR-3.692, de 26.06.2006 | Página 37
Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 2005, a suspensão, no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto 25.013, de 16.04.1986, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 23/06/2006
Resolução USP 5341, de 21.06.2003 | Página 25
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º do Regimento Geral da USP e da outras providências.
Resolução USP 5342, de 21.06.2006 | Página 25
Cria o Conselho Diretor da Escola de Engenharia de Lorena da Universidade de São Paulo(EEL – Campus Lorena).
Portaria da Secretaria Geral, de 21.06.2006 | Página 25
Revogando a Portaria SG-1, de 27.02.2004, publicado no Diário Oficial do Estado de 02.03.2004.
Diário Oficial do Estado, de 22/06/2006
Portaria CO-2, de 21.06.2006 | Página 4
Dispõe sobre procedimentos referentes à Coleta de dados com vistas à elaboração orçamentária de 2007.
Diário Oficial do Estado, de 20/06/2006
Resolução nº 5340, de 14.06.2006 | Página 21
Diário Oficial do Estado, de 15/06/2006
Decreto nº 50.881, de 14.06.2006 | Página 1
Institui o Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades – SICAD, da Administração Direta e das Autarquias do Estado, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 14/06/2006
Portaria GR- 3.690, de 09/06/2006 | Página 55
Dispõe sobre a criação de Grupo Executivo.
Diário Oficial do Estado, de 13/06/2006
Resolução SF-19, de 09/06/2006 | Página 12
Diário Oficial do Estado, de 10/06/2006
Portaria GR- 3.689, de 09/06/2006 | Página 81
Sobre designação do Coordenador Geral pro tempore da USP Lorena.
Diário Oficial do Estado, de 09/06/2006
Resolução USP- 5.339, de 08/06/2006 | Página 29
Dispõe sobre criação de função no subquadro de Funções Autárquicas da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 08/06/2006
Portaria GR- 3.688, de 05/06/2006 | Página 35
Dispõe Sobre delegação de competência aos responsáveis pela Área Acadêmica e pelo Órgão de Graduação.
Diário Oficial do Estado, de 03/06/2006
Resolução USP-5.335, de 26/05/2006 | Página 41
Retificada no Diário Oficial do Estado de 06/06/2006 | Página 29
Dispõe sobre alteração de nome de Departamento da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade.
Resolução USP-5.336, de 26/05/2006 | Página 41 / 42
Baixa o regimento do Núcleo de Estudos de Bioética da Universidade de São Paulo.
Decreto nº 50.854, de 02/06/2006 | Página 1
Institui grupo de trabalho com o objetivo de coordenar a execução das medidas necessárias à transferência para o Banco Nossa Caixa S.A, do pagamento dos vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo.
Despacho do Governador, de 02/06/2006 | Página 1
Revogando o Despacho Normativo de 24.07.1972, publicado no Diário Oficial do Estado do dia seguinte, e decidindo, em caráter normativo, que a vedação constitucional para permanência no Serviço Público após os 70 (setenta) anos não se aplica aos servidores ocupantes de cargos em comissão.
Diário Oficial do Estado, de 31/05/2006
Resolução CoG 5337, de 29/05/2006 | Página 61
Diário Oficial do Estado, de 30/05/2006
Decreto nº 50.839, de 29/05/2006 | Página 1
Regulamenta a Lei nº 11.814, de 23/12/2004, que autoriza o Poder Executivo a extinguir a Faculdade de Engenharia Química de Lorena – FAENQUIL, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 27/05/2006
Portaria GR-3.685, de 26/05/2006 | Página 45
Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Portaria GR 3319 de 14/01/2002, que dispôs sobre a Comissão de Implantação do Campus II da USP em São Carlos.
Diário Oficial do Estado, de 26/05/2006
Portaria GR-3.683, de 25/05/2006 | Página 42
Reajusta os valores do Auxílio Alimentação, disciplinado pela Portaria GR-3.511, de 16-9-2004, alterada pela Portaria GR-3.617, de 10-8-2005.
Portaria GR-3.684, de 25/05/2006 | Página 42
Reajusta o valor do vale-refeição, concedido pela Portaria GR-3.322, de 28-1-2002, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 24/05/2006
Lei nº 12.391, de 23/05/2006 | Página 1
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e das autarquias do Estado, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 20/05/2006
Deliberação Fuvest-1, de 18/05/2006 | Página 35
Sobre isenção de taxa de inscrição.
Diário Oficial do Estado, de 17/05/2006
Decreto nº 50.805, de 16/05/2006 | Página 1
Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, veículos da administração direta e indireta do Estado e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 06/05/2006
Decreto nº 50.758, de 05/05/2006 | Página 1
Retificado no Diário Oficial do Estado de 09/05/2006 | Página 3
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais, nos dias que especifica, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 04/05/2006
Portaria GR 3.680, de 03/05/2006 | Página 35
Matém a centralização parcial dos processos seletivos, por campus, altera as funções comuns a todas Unidades-Órgãos e revoga a Portaria GR 3516, de 29/09/2004.
Diário Oficial do Estado, de 29/04/2006
Relação de cargo e funções-atividades, providos/preenchidos e vagos, dos Quadros das Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Estado, Autarquias e Ministério Público, com fundamento no § 5º do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo de 05 de outubro de 1989 | Páginas 1 a 32 (Utilize a navegação no rodapé da página) (Suplemento)
Situação em 31.12.2005
Diário Oficial do Estado, de 28/04/2006
Resolução CoG-5.325, de 27/04/2006 | Página 39 / 40
Estabelece normas e programas das matérias objetivo de avaliação para a etapa de Pré- seleção de candidatos que desejam transparência para cursos de graduação da USP, em 2007, e estabelece normas gerais para o exame da segunda etapa.
Diário Oficial do Estado, de 25/04/2006
Portaria GR – 3.679, de 20/04/2006 | Página 51
Dispõe sobre a eleição do representante da categoria de Auxiliar de Ensino e repectivo suplente junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado, de 19/04/2006
Resolução USP – 5324, de 12/04/2006 | Página 36
Dispõe sobre a indicação de um membro docente pelo Conselho Universitário, para compor a Congregação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 11/04/2006
Portaria GR 3.678, de 07/04/2006 | Página 29
Institui Comissão Especial com a finalidade de elaborar proposta acadêmica e modelo institucional para o funcionamento e a gestão do Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente – Cepema da Universidade de São Paulo, em Cubatão – SP.
Diário Oficial do Estado, de 08/04/2006
Portaria GR 3.677, de 07/04/2006 | Página 40
Dispõe sobre delegação de competência à Pró-Reitora de Graduação.
Diário Oficial do Estado, de 07/04/2006
Resolução USP – 5323, de 06/04/2006 | Página 61
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa
Diário Oficial do Estado, de 05/04/2006
Portaria Conjunta CAF-CEDC-CO-CPA 01, de 04/04/2006 | Páginas 1 a 32 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Dispõe Sobre Procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2006 .
Portaria GR 3.676, de 31/03/2006 | Página 63
Diário Oficial do Estado, de 31/03/2006
Decreto 50.656, de 30/03/2006 | Página 8
Institui e organiza o Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo, regulamenta o envio de relatórios semestrais das Ouvidorias e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 30/03/2006
Resolução 5311, de 29/03/2006 | Página 44
Resolução 5312, de 29/03/2006 | Página 44
Resolução 5313, de 29/03/2006 | Página 44
Resolução 5314, de 29/03/2006 | Página 44
Resolução 5315, de 29/03/2006 | Página 44
Resolução 5316, de 29/03/2006 | Página 44
Resolução 5317, de 29/03/2006 | Página 44
Resolução 5318, de 29/03/2006 | Página 44
Resolução 5319, de 29/03/2006 | Página 44
Resolução 5320, de 29/03/2006 | Página 44
Resolução 5321, de 29/03/2006 | Página 44
Resolução 5322, de 29/03/2006 | Página 44
Comunicado | Página | Página 44 / 45
USP – Balanço Orçamentário do exercício de 2005.
Diário Oficial do Estado, de 23/03/2006
Decreto nº 50.594, de 22/03/2006 | Página 1
Cria, na Divisão de Proteção à Pessoa, do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa – DHPP, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 21/03/2006
Resolução 5307, de 22/02/2006 | Página 27
Diário Oficial do Estado, de 18/03/2006
Portaria GR – 3.674, de 15/03/2006 | Página 83
Diário Oficial do Estado, de 17/03/2006
Decreto nº 50.589, de 16/03/2006 | Páginas 4 a 53 (Utilize a navegação no rodapé da página0
Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2006 e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 16/03/2006
Lei nº 12.299, de 15/03/2006 | Página 1
Dispõe sobre a Criação de Central de Empregos para pessoas portadoras de deficiência, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 14/03/2006
Resolução SF-7, de 10/03/2006 | Página 11
Decreto nº 50.587, de 13/03/2006 | Página 1
Regulamenta a Lei nº 12.061, de 26/09/2005, que institui o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Nordestina.
Diário Oficial do Estado, de 11/03/2006
Portaria GR – 3673, de 09/03/2006 | Página 39
Dispõe sobre a modificação da Portaria GR – 2985, de 29/01/1996, que institui na Universidade de São Paulo a Comissão de Gestão de Qualidade e Produtividade.
Diário Oficial do Estado, de 09/03/2006
Portaria GR – 3.671, de 03/03/2006 | Página 24
Lei nº 12.298, de 08/03/2006 | Página 1 / 3
Orça a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício de 2006.
Diário Oficial do Estado, de 07/03/2006
Portaria GR – 3.672, de 06/03/2006 | Página 39
Diário Oficial do Estado, de 03/03/2006
Lei nº 12.291, de 02/03/2006 | Página 1
Altera dispositivos do Decreto Lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
Portaria CAF/G 4, de 02/03/2006 | Página 16
Sobre vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de fevereiro/2006, cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.
Diário Oficial do Estado, de 02/03/2006
Decreto nº 50.572, de 1º/03/2006 | Página 1
Regulamenta a Lei nº 12.085, de 05 de outubro de 2005, cria o Centro de Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Necessidades Especiais e respectivas Famílias e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 15/02/2006
Emenda Constitucional nº 21, de 14/02/2006 | Página 7 / 8
Retificada no Diário Oficial do Estado de 15/08/2009 | Página 10
Promulga Emenda ao texto constitucional.
Diário Oficial do Estado, de 10/02/2006
Lei nº 12.250, de 09/02/2006 | Página 6
Portaria GR-3.669, de 09/02/2006 | Página 81
Dispõe sobre a alteração da Portaria GR nº 2917/1994, que alterou a estrutura e competência da CCInt, e revoga a Portaria GR nº 3350/2002.
Resolução USP nº 5.304, de 08/02/2006 | Página 81
Diário Oficial do Estado, de 09/02/2006
Portaria GR-3.668, de 08/02/2006 | Página 38
Altera a Portaria GR-3.474/2004, que dispõe sobre o Conselho Superior do Sistema Integrado de Saúde da Universidade de São Paulo (SISUSP).
Diário Oficial do Estado, de 07/02/2006
Decreto nº 50.504, de 06/02/2006. | Página 1
Institui o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos e dá providências correlatas.
Portaria PRCEU – 9, de 03/02/2006 | Página 59
Dispõe sobre a composição da Comissão de Apoio à exposição ” Água: uma viagem no mundo do conhecimento”, no Campus de São Carlos.
Diário Oficial do Estado, de 03/02/2006
Portaria CAF/G 3, de 01/02/2006 | Página 13
Sobre vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de janeiro/2006, cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.
Resolução 5303, de 02/02/2006 | Página 33
Portaria GR 3667, de 30/01/2006 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 02/02/2006
Portaria GR 3666, de 31/01/2006 | Página 27
Diário Oficial do Estado, de 24/01/2006
Portaria GR 3665 de 24/01/2006 | Página 27
Altera a Portaria GR nº 3570, de 28.03.2005, que dispõe sobre delegação de competência.
Diário Oficial do Estado, de 20/01/2006
Resolução CC – 2, de 19/01/2006 | Página 1
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração direta e indireta e de militares, nas situações que específica e dá providências correlatas.
Portaria GR 3664 de 19/01/2006 | Página 37
Dispõe sobre transferência de cargo de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado, de 19/01/2006
Resolução CoCEx nº 5294, de 12/01/2006 | Página 27
Diário Oficial do Estado, de 18/01/2006
Lei Complementar nº 12.235, de 17/01/2006 | Página 1
Altera a Lei Complementar nº 857, de 20/05/1999, que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e de outros Poderes do Estado e dá outras providências.
Portaria GR 3660 de 16/01/2006 | Página 28
Modifica o artigo 1º da Portaria GR nº 3316, de 09.01.2002, que dispõe sobre a Comissão de Claros Docentes da Reitoria.
Portaria GR 3663 de 17/01/2006 | Página 28
Diário Oficial do Estado, de 13/01/2006
Portaria GR 3662 de 12/01/2006 | Página 69
Dispõe sobre os administradores e usuários dos sistemas computacionais da USP.
Diário Oficial do Estado, de 07/01/2006
Lei Complementar nº 987 de 06/01/2006 | Página 1
Dispõe sobre a execução de atividades de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, sob a forma de plantão, e dá outras providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 06/01/2006
Decreto nº 50462 de 05/01/2006 | Página 3
Dispõe sobre a execução orçamentária de 2006, a vigorar até a aprovação da lei orçamentária para o exercício.

References: artigo 7
 artigo 3
 artigo 5
 artigo 6
 artigo 115
 artigo 1