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Timestamp: 2018-01-21 20:36:55+00:00

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Art. 575 do Código Civil - Lei 10406/02
Wandelino Åntônio - 1 semana
Cumprimento de sentença - Análise dos artigos 475-P e do artigo 575 do CPC de 1973, sob as luzes do Novo Código de Processo Civil.
de Processo Civil. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: ANÁLISE DOS ARTIGOS 475-P E DO ANTIGO 575 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973... executivo for sentença penal condenatória ou sentença arbitral. O art. 575 do Código de Processo Civil foi tacitamente... próprio. Sendo assim, resta-se evidente a evolução normativa apontada...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 4 semanas
em que estabelece o artigo 585, II, do Código de Processo Civil. II. O art. 739-A, §5° do CPC impõe como condição... SUPLEMENTAR AO AJUSTADO. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 574 E 575 DO CÓDIGO CIVIL. REDUÇAO EQUITATIVA DO VALOR. APLICAÇAO... artigo 574 e 575 do Código Civil, tem-se por prorrogada a locação, cump...
Pg. 90. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 13/12/2017
EM DESOCUPAR O IMÓVEL. MAJORAÇÃO UNILATERAL DO ALUGUEL PELO LOCADOR. IMPOSSIBILIDADE. ART. 575 , CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL... CIVIL . ART. 2º , § 2º , DA LICC . RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. As disposições expressas na Lei 8.245 /91 (Lei... das Locações) têm natureza especial em relação àquelas gerais previstas no Có...
(conforme consulta ao sítio da Receita Federal em 30.11.2017). Dispõe o art. 575, parágrafo único, do Código Civil: Art... a partir de sua entrada em vigor, em 18.3.2016 (art. 1.045 do Código de Processo Civil de 2015), mas, à luz do princípio... adquirido e a coisa julgada, conforme melhor leitura do art. 14 do Códig...
Inteiro Teor. : 10011072820148260566 SP 1001107-28.2014.8.26.0566
DO ALUGUEL PELO LOCADOR. IMPOSSIBILIDADE. ART. 575 , CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL . INAPLICABILIDADE. LEI 8.245 /91. DISPOSIÇÕES... indeterminado Possibilidade de exoneração da fiança (artigo 40, inciso X, da Lei nº 8.245/91, alterado pela Lei nº 12.112/09... e artigo 835 do CC/02) No que tange ao prazo para exoneração da f...
, entretanto, o valor locatício nos termos do § único do artigo 575 do Código Civil, em favor da locadora embargada... Registro: 2017.0000907645 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1002471-93.2014.8.26.0482... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo APELAÇAO nº 1002471-93.2014.8.26....
Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70074881996 RS
, da parte dispositiva do julgado. A par disso, por força do que dispõe o art. 1.022, inc. III, do novo Código de Processo Civil..., j. em 04/10/2016: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO... de controle judicial, com eventual aplicação analógica da regra d...
Inteiro Teor. : 468923320118260405 SP 0046892-33.2011.8.26.0405
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000865139 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0046892-33.2011.8.26.0405, da Comarca de Osasco, em que é
Artigo 575 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 575 da Lei 10406/02
Art. 575 do Código Civil
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References: artigo 575
 artigo 585
 artigo 574
 artigo 835
 artigo 575

Artigo 575