Source: https://www.alexandraecarolina.com/pt/terms/
Timestamp: 2019-05-25 16:05:48+00:00

Document:
As condições gerais de venda constantes do presente documento são acordadas entre a Alexandra & Carolina Life Coach, Lda, com sede na Travessa do Chão da Loba 10-H, 9060-065 Funchal, número de identificação fiscal 514295716 e contacto +351 924 048 020, doravante designada por “Alexandra & Carolina“ e todos aqueles que efetuam compras através do website www.alexandraecarolina.com, doravante designados por "Utilizador".
As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.alexandraecarolina.com serão reguladas exclusivamente pelo estipulado no presente contrato, com exclusão de quaisquer condições.
1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto a disponibilização e definição de todas as informações prévias a facultar ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, de venda de produtos e serviços, pagamento e prestação do serviço efetuado no website www.alexandraecarolina.com.
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a aquisição dos produtos e serviços disponibilizados pelo presente website e garantem o cumprimento da prestação de serviço ao Utilizador.
1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.alexandraecarolina.com, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao carrinho de compras.
2. Para realizar as encomendas de produtos e serviços disponibilizados na área pública do website, o Utilizador necessitará de introduzir os dados que lhe são solicitados, de forma a poder concluir a respetiva encomenda.
3. Para realizar a sua encomenda na área privada do website, o Utilizador deverá:
a) Registar-se no website www.alexandraecarolina.com, fornecendo para o efeito as informações que lhe são solicitadas;
b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo);
c) Completar a informação e preencher devidamente as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de conclusão da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
4. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa das presentes Condições Gerais de Venda, que serão as únicas cláusulas aplicáveis ao contrato assim concluído, bem como da opção efetuada pelos produtos/serviços identificados para efeitos da respetiva compra e, por fim, dos preços dos bens ou serviços a adquirir.
5. A Alexandra & Carolina Life Coach, Lda compromete-se a honrar as encomendas recebidas online e a disponibilizar os respetivos produtos/serviços solicitados pelo Utilizador, assim que este finalize o processo de encomenda com sucesso.
6. A falta de disponibilidade momentânea de algum produto será sinalizada no próprio website.
7. A “Alexandra&Carolina Life Coach" reserva o direito de não realizar determinado evento, formação ou workshop nas datas previstas, caso não seja atingido o mínimo de participantes exigido e previamente indicado no website, ou por motivos imprevistos e de força maior que impeçam a realização do evento programado.
8. Em qualquer dos casos descritos no número anterior, será integralmente devolvido ao Utilizador o valor pago pela respetiva inscrição, podendo também o Utilizador optar por manter o pagamento realizado, caso em que deverá efetuar comunicação neste sentido para o e-mail poweryou@alexandraecarolina.com.
ARTIGO 3º – PAGAMENTO
1. No website www.alexandraecarolina.com, a Alexandra & Carolina Life Coach, Lda. possibilita ao Utilizador optar pelas seguintes modalidades de pagamento, devidamente certificados pela instituição Easypay - Instituição de Pagamento Lda:
3. Se algum dos serviços encomendados não puder ser realizado, tal como previsto no n.º 7 do artigo anterior, o valor pago pelos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, a não ser que este exerça a opção referida no n.º 8 do artigo anterior.
4. No caso de se verificar a indisponibilidade temporária de algum produto comercializado no site, sem que ao Utilizador seja fornecida a correspondente informação no site, também será restituído ao Utilizador o montante pago pelo respetivo produto.
ARTIGO 4º – CONFIRMAÇÃO DA RECEPÇÃO DA ENCOMENDA E DADOS DE FATURAÇÃO
1. Após a finalização do processo de encomenda e respetivo pagamento, a Alexandra & Carolina Life Coach, Lda. acusará a receção e conclusão da ordem de encomenda, fornecendo ao Utilizador o respetivo aviso de receção para o endereço eletrónico que foi por este indicado aquando do seu registo.
2. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador e esta, depois de emitida, não poderá ser reemitida com alterações.
3. Nas modalidades de pagamento mediante referência multibanco ou através de transferência bancária, caso o pagamento da fatura não seja rececionado pelos serviços da Alexandra & Carolina Life Coach, Lda. no prazo de 48 horas, a encomenda não será garantida ao Utilizador.
ARTIGO 5º – DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS e PRODUTOS
1. Os serviços disponíveis no website serão disponibilizados após a confirmação do pagamento efetuado e nas datas estipuladas no site ou, em alternativa e nos casos aplicáveis, nas datas acordadas entre o Utilizador e a Alexandra & Carolina Life Coach, Lda..
2. Os produtos serão remetidos ao Utilizador após a conclusão do pagamento.
ARTIGO 6º – PREÇOS
Os preços devem entender-se expressos em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
ARTIGO 7º – CANCELAMENTO PELO UTILIZADOR E DEVOLUÇÃO
1. O cancelamento de uma prestação de serviço por iniciativa do Utilizador terá de ser efetuado no prazo máximo de 14 dias após a conclusão da encomenda, mas sempre cumprindo a antecedência mínima de 5 dias úteis anteriores à data prevista para a realização do mesmo, devendo o pedido ser concretizado por escrito para o e-mail de contacto poweryou@alexandraecarolina.com
2. As instruções de cancelamento ou devolução do valor pago serão fornecidas ao Utilizador pela Alexandra & Carolina Life Coach, Lda, pelo mesmo meio de comunicação.
3. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
4. A Alexandra & Carolina Life Coach, Lda. compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 15 dias, a contar da data do pedido de cancelamento da inscrição e de devolução.
ARTIGO 8º – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. O tratamento dos dados do Utilizador é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais e proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas, conforme consta no documento “Política de Privacidade”, disponível no site para consulta e armazenamento pelo Utilizador.
2. Os referidos dados, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da Alexandra & Carolina Life Coach, Lda. e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.
3. O fornecimento dos dados do utilizador cumpre exclusivamente as finalidades descritas no presente documento, sendo garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.

References: ARTIGO 3

ARTIGO 4

ARTIGO 5

ARTIGO 6

ARTIGO 7

ARTIGO 8