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Timestamp: 2014-11-27 10:26:57+00:00

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CONTRATO DE DOA��O - Abelardo Dantas Romero - JurisWay
powered byGoogle CONTRATO DE DOA��O	JurisWay Sala dos Doutrinadores Artigos Jur�dicos Direito Civil Indique este texto a seus amigos Autoria:
Abelardo Dantas Romero ABELARDO DANTAS ROMERO - ADVOGADO - FORMADO NA FACULDADE AGES -PARIPIRANGA/BA.Outros artigos do mesmo autorCASAL E FAM�LIA COMO PACIENTEOutrosA IMPORT�NCIA DA RELA��O TRABALHO-EMPREGO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO.Direito Processual do TrabalhoACESSO � JUSTI�ADireito PenalACESSO � JUSTI�ADireito PenalMONTESQUIEU ENQUANTO CENTRO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNOFilosofiaMais artigos...
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PALAVRAS-CHAVE: Contrato; Doa��o; Patrim�nio; C�digo.
O presente trabalho versa sobre o Contrato de Doa��o, cuja defini��o est� no artigo 538 do C�digo Civil. Nele abordamos t�picos essenciais ao seu entendimento, estando os assuntos seq�enciados de maneira a tornar mais did�tico o seu conte�do, dessa forma, fazem uma an�lise do tema, no qual vemos que para sua exist�ncia � necess�rio se fazer o interesse das partes, uma em doar e outra em receber. Ao longo do trabalho falamos sobre o que se pode conceber a partir do seu conceito legal, que s�o as caracter�sticas a ele inerentes: a) a sua natureza contratual; b) �nimo de liberalidade; c) transfer�ncia de vantagens ou bens do patrim�nio do doador para o patrim�nio do donat�rio; d) aceita��o do donat�rio. Sem tais abordagens n�o ser� poss�vel sua exist�ncia.
I – CONCEITO E CARACTER�STICAS DO CONTRATO DE DOA��O
Doa��o � o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrim�nio bens ou vantagens para o de outra – C�digo Civil, artigo 538. Do conceito legal ressaltam os seus tra�os caracter�sticos: a) a natureza contratual; b) o animus donandi, ou seja, a inten��o de fazer uma liberalidade; c) a transfer�ncia de bens para o patrim�nio do donat�rio; d) a aceita��o deste. O primeiro nem precisaria, a rigor, ser mencionado, pois o fato de a doa��o estar regulada no cap�tulo dos contratos em esp�cies j� evidencia a sua natureza contratual e, ipso facto, a necessidade da aceita��o, cuja men��o foi dispensada. Mas o legislador o inclui para demonstrar ter optado pela corrente que a considera um contrato, diferentemente do direito franc�s. Na realidade, dois s�o os elementos peculiares � doa��o: a) o animus donandi (elementos subjetivo), que � a inten��o de praticar uma liberalidade (principal caracter�stica); b) a transfer�ncia de bens, acarretando a diminui��o do patrim�nio do doador (elemento objetivo) A doa��o constitui ao inter vivos.
Trata-se de um contrato, em regra, gratuito, unilateral, consensual e solene. Gratuito, porque constitui uma liberalidade, n�o sendo imposto qualquer �nus ao encargo ao benefici�rio. Ser�, no entanto, oneroso, se houver tal imposi��o. Unilateral, porque cria obriga��o para somente uma das partes. Contudo, ser� bilateral, quando modal ou com encargo. Consensual, porque se aperfei�oa com o acordo de vontade entre o doador e donat�rio, independentemente da entrega da coisa. Mas a doa��o manual (de bens m�veis de pequeno valor) � de natureza real, porque o seu aperfei�oamento depende da incotinenti tradi��o destes (C�digo Civil – artigo 541 – Par�grafo �nico). Em geral solene, porque a lei imp�e a forma escrita (C�digo Civil - artigo 541 – Caput), salvo a de bens m�veis de pequeno valor, que pode ser verbal (C�digo Civil - Artigo 541, Par�grafo �nico). O doador n�o � obrigado a pagar juros morat�rios, nem � sujeito as conseq��ncias da evic��o ou do v�cio rebidit�rio (C�digo Civil , artigo 552 – 1� parte), pois n�o seria justo que surgissem obriga��es para quem praticou uma liberalidade. Mas a responsabilidade subsiste nas doa��es remunerat�rias e com encargo, at� o limite do servi�o prestado e do �nus imposto. Nas doa��es para casamento com certa e determinada pessoa, o doador ficar� sujeito a evic��o, salvo conven��o em contr�rio (C�digo Civil - artigo 552 – 2� parte).
A aceita��o � indispens�vel para o aperfei�oamento da doa��o e pode ser expressa t�cita ou presumida. Em geral vem expressa no pr�prio instrumento. Mas n�o � imprescind�vel que seja manifestada simultaneamente � doa��o, podendo ocorrer posteriormente. � t�cita quando revelada pelo comportamento do donat�rio. Este n�o declara expressamente que aceita o im�vel que lhe foi doado, mas, por exemplo, recolhe a sisa devida, demonstrando, com isso, a sua ades�o ao ato do doador, ou, embora n�o declare aceitar a doa��o de um ve�culo, passa a us�-lo e providencia a regulariza��o da documenta��o, em seu nome.
A aceita��o � presumida pela: a) Quando o doador fixa o prazo ao donat�rio, para declarar se aceita, ou n�o, a liberalidade. Desde que o donat�rio, ciente do prazo, n�o fa�a, dentro dele, a declara��o, entender-se-� que aceitou (C�digo Civil - artigo 539). O sil�ncio atua, nesse caso, como manifesta��o de vontade. Tal presun��o s� se aplica �s doa��es puras, que n�o trazem �nus para o aceitante; b) Quando a doa��o � feita em contempla��o de casamento futuro com certa e determinada pessoa, e o casamento se realiza. A celebra��o gera a presun��o de aceita��o, n�o podendo ser arg�ida a sua falta (C�digo Civil - artigo 546). Dispensa-se a aceita��o, desde que se trate de doa��o pura, se o donat�rio for absolutamente incapaz ( C�digo Civil - artigo 543). A dispensa protege o interesse deste, pois a doa��o pura s� pode benefici�-lo.
II – PROMESSA DE DOA��O
Assim como h� promessa (ou compromisso) de compra e venda, pode haver, tamb�m, promessa de doa��o. Controverte-se, no entanto, a respeito da exigibilidade de seu cumprimento. Caio Maria da Silva Pereira sustenta ser inexig�vel o cumprimento de promessa de doa��o pura, porque esta representa uma liberalidade plena. N�o cumprida � promessa uma execu��o coativa ou poderia o promitente doador ser responsabilizado por perdas e danos, nos termos do artigo 389 do C�digo Civil, o que se mostra incompat�vel com a gratuidade do ato. Tal �bice n�o existe, contudo, na doa��o onerosa, porque o encargo imposto ao donat�rio estabelece um dever exig�vel do doador.
Para outra corrente, a inten��o de praticar a liberalidade manifesta-se no momento da celebra��o da promessa. A senten�a proferida na a��o movida pelo promitente donat�rio nada mais faz do que cumprir o que foi convenciado. Essa corrente, � qual pertencem Washington de Barros Monteiro e Yussef Said Cahali, admite promessa de doa��o entre c�njuges, celebrada em separa��o judicial consensual, e em favor de filhos do casal, cujo cumprimento, em caso de inadimplemento, pode ser exigido com base no artigo 466-B (Lei 11.232/2005 do C�digo de Processo Civil). Na jurisprud�ncia, entretanto, h� diverg�ncias. Algumas decis�es acolhem esse �ltimo entendimento. Outras, por�m, exigem que a promessa convencionada em separa��o consensual tenha car�ter retributivo (n�o seja de doa��o pura), havendo ainda manifesta��es no sentido de que a promessa enseja a possibilidade de arrependimento entre a vontade manifestada e o ato de doar, sendo inadmiss�vel a execu��o for�ada (RT. 699;55, 738;400).
III – ESP�CIES DE DOA��O
A doa��o pode ser:
a) Pura e simples (ou t�pica) – Quando o doador n�o imp�e nenhuma restri��o ou encargo ao benefici�rio, nem subordina a sua efic�cia a qualquer condi��o. O ato constitui uma liberalidade plena.
b) Onerosa (modal, em encargo ou gravada) – Aquela em que o doador imp�e ao donat�rio uma incumb�ncia ou dever. O encargo (representado, em geral, pela locu��o com a obriga��o, ou seja, n�o suspende a aquisi��o, nem o exerc�cio do direito (C�digo Civil - artigo 136), diferentemente da condi��o suspensivo (identificada pela part�cula se), que subordina a efic�cia da liberalidade a evento futuro e incerto (C�digo Civil - artigo 121). Enquanto n�o se verificar, o donat�rio n�o adquirir� o direito. O encargo pode ser imposto a benef�cio do doador, de terceiro, ou de interesse geral (C�digo Civil - artigo 553). O seu cumprimento, em caso de mora, pode ser exigido judicialmente, salvo, quando institu�do em favor do pr�prio donat�rio, valendo, nesse caso, como mero conselho ou recomenda��o (exemplo: dou-te-tal import�ncia para comprares tal im�vel). Tem leg�timo interesse, para exigir o cumprimento, o doador e o terceiro (em geral alguma entidade), aplicando-se as regras da estipula��o em favor de terceiro, bem como o Minist�rio P�blico, este somente se o encargo foi imposto no interesse geral e o doador j� faleceu sem t�-lo feito (Par�grafo �nico). Mas somente o doador pode pleitear a revoga��o da doa��o. N�o perde o car�ter de liberalidade o que exceder o valor do encargo imposto. Assim, se o bem doado vale R$ 100,00 e o encargo exige o disp�ndio de R$ 20,00, haver� uma doa��o de R$ 80,00 e uma aliena��o a titulo oneroso de R$ 20,00.
c) Remunerat�ria – � feita em retribui��o a servi�os prestados, cujo pagamento n�o pode ser exigido pelo donat�rio. � o caso, por exemplo, do cliente que paga servi�os prestados por seu m�dico, mas quando a a��o de cobran�a j� estava prescrita, e, ainda, do que faz uma doa��o a quem lhe salvou a vida ou lhe deu apoio em momento de dificuldade. Se a d�vida era exig�vel, a retribui��o chama-se pagamento; se n�o era, denomina-se doa��o remunerat�ria. Se o valor pago exceder o dos servi�os prestados, o excesso n�o perde o car�ter de liberalidade, isto �, de doa��o pura (C�digo Civil - artigo 540). Se os servi�os valem R$ 100,00 e paga-se R$ 150,00, os R$ 50,00 excedentes constituem pura liberalidade.
d) Mista – Decorre da inser��o de liberalidade em alguma modalidade diversa de contrato (por exemplo: venda a pre�o vil, que � a venda na apar�ncia, � doa��o na realidade). Embora haja a inten��o de doar, existe um pre�o fixado, caracterizando a venda. Pode ocorrer, tamb�m, na aquisi��o de um bem por pre�o superior ao valor real (paga-se R$ 150,00, sabendo-se que o valor real � de R$ 100,00). O sobrepre�o inspira-se na liberalidade que o adquirente deseja praticar. Embora sustentem alguns que o neg�cio deve ser separado em duas partes, aplicando-se a cada uma delas as regras que lhe s�o pr�prias, a melhor solu��o � verificar a prepoder�ncia do neg�cio, se oneroso ou gratuito, levando-se em conta o artigo 112 do C�digo Civil.
e) Em contempla��o do merecimento do donat�rio (contemplativa). Quando o doador menciona, expressamente, o motivo da liberalidade , dizendo, por exemplo, que a faz porque o donat�rio tem determinada virtude, ou porque � seu amigo, ou renomado profissional etc. Segundo disp�e o artigo 1� do artigo 540 do C�digo Civil, a doa��o � pura e como tal se rege, n�o exigindo que o donat�rio fa�a por merecer a d�diva.
f) Feita ao nascitura – Disp�e o artigo 542 do C�digo Civil que tal esp�cie de doa��o valer�, sendo aceita pelo seu representante legal. Pode o nascituro ser contemplado com doa��es, tendo em vista que o artigo 2� p�e a salvo os meus direitos desde a concep��o. A aceita��o ser� manifestada pelos pa�s, ou por seu curador, nesse caso com autoriza��o judicial (C�digo Civil - artigo 1748, II c/c o artigo 1774). Sendo titular de direito eventual, sob condi��o suspensiva, caducar� a liberalidade, se n�o nascer com vida.
g) Em forma de subven��o peri�dica – Trata-se de uma pens�o, como favor pessoal ao donat�rio, cujo pagamento termina com a morte do doador, n�o se transferindo a obriga��o a seus herdeiros, salvo se o contr�rio houver, ele pr�prio, estipulado. Nesse caso, n�o poder� ultrapassar a vida do donat�rio (C�digo Civil - artigo 545).
h) Em contempla��o de casamento futuro (propter nptias) – � o presente de casamento, dado em considera��o �s n�pcias pr�ximas do donat�rio com certo e determinada pessoa. Segundo prescreve o artigo 546 do C�digo Civil, s� ficar� sem efeito se o casamento n�o se realizar. A sua efic�cia subordina-se, pois, a uma condi��o suspensiva: a realiza��o do casamento (si nuptiae sequntur). Dispensa aceita��o, que se presume da celebra��o. O dispositivo permite tal esp�cie de doa��o quer pelos nubentes entre si, quer por terceiro a um deles, a ambos, ou aos filhos que, de futuro, houverem um do outro. Pode ser beneficiada, - portanto, a prole eventual do futuro casal.
i) Entre c�njuges – O artigo 544 do novo C�digo Civil estatui que a doa��o de um c�njuge a outra “ importa adiantamento do que lhes cabe por heran�a”. A regra aplica-se �s hip�teses em que o c�njuge participa da sucess�o do outro na qualidade de herdeiro, previstas no artigo 1829 do C�digo Civil.
j) Em comum a mais de uma pessoa (conjuntiva) – Entende-se distribu�da entre os benefici�rios, por igual, salvo se o doador dispuser em contr�rio (C�digo Civil, artigo 1551). Se gorem marido e mulher, a regra � o direito de acrescer: subsistir� na totalidade a doa��o para o c�njuge sobrevivo, em vez de � parte do falecido passar aos seus herdeiros (Par�grafo �nico). N�o � assim, se foi feita a um s� dos c�njuges, esmo no regime da comunh�o universal (RT. 677:218).
k) De ascendentes e descendentes – Proclama o artigo 544 do C�digo Civil que a doa��o de ascendentes a descendentes, importa adiantamento do que lhes cabe por heran�a. Estes s�o obrigados a conferir, no invent�rio do doador, por meio de cola��o, os bens recebidos, pelo valor que lhes atribuir o ato de liberalidade ou a estimativa feita naquela �poca (C�digo Civil, artigo 2004, � 1�), para que sejam igualados os quinh�es dos herdeiros necess�rios, salvo se o ascendente os dispensou dessa exig�ncia, determinando que saiam de sua metade dispon�vel, contando que n�o a excedam, computado o seu valor ao tempo da doa��o (C�digo Civil artigos 2002 e 2005). A obrigatoriedade da cola��o, na doa��o dos pais a determinado filho, (C�digo Civil - artigo 496) ou permuta de bens e valores desiguais (C�digo Civil - artigo 533,II).
l) Inoficiosa – � a que excede o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. O artigo 549 do C�digo Civil declara nula somente a parte exceder tal limite, e n�o toda a doa��o. Havendo herdeiros necess�rios, o testador s� poder� dispor da metade de seus bens, pois a outra pertence de pleno direito aos referidos herdeiros (C�digo Civil - artigo 1846). O artigo 549 visa preservar, pois, a legitima dos herdeiros necess�rios. Malgrado o argumento de que, ajuizada a a��o declarat�ria de nulidade da parte inoficiosa (a��o de redu��o) antes da abertura da sucess�o, estar-se-ia a litigar em ju�zo sobre heran�a de pessoa viva, inclina-se a doutrina pela possibilidade de tal a��o ser ajuizada desde logo, n�o sendo necess�rio aguardar a morte do doador, porque o excesso � declarado nulo, expressamente, pela Lei. O pedido � feito para que, anulado o ato, os bens retornem ao patrim�nio do doador. Se forem feitas v�rias doa��es, tomar-se-a por base a primeira, isto �, o patrim�nio ent�o existente, para o c�lculo da inoficiosidade. Caso contr�rio, o doador continuaria doando a metade do que possui atualmente, e todas as doa��es seriam legais, at� extinguir todo o seu patrim�nio. A redu��o, nesse caso, deve ser proporcional, alcan�ando somente as inoficiosas.
m) Com a cl�usula de retorno ou revers�o – Permite o artigo 547 do C�digo Civil, que o doador estipule o retorno, ao seu patrim�nio, dos bens doados, se sobreviver ao donat�rio. N�o fosse essa cl�usula, que configura condi��o resolutiva expressa, os referidos bens passariam aos herdeiros do �ltimo. Revela o prop�sito de doador de beneficiar somente o donat�rio e n�o os herdeiros deste, sendo, portanto, intuite personae. A cl�usula de revers�o s� ter� efic�cia se o doador sobreviver ao donat�rio. Se morrer antes deste, deixa de ocorrer � condi��o e os bens doados incorporam-se definitivamente ao patrim�nio do benefici�rio, transmitindo-se, por sua morte, aos seus pr�prios herdeiros. N�o prevalece cl�usula de revers�o em favor de terceiro (Par�grafo �nico), pois caracterizada uma esp�cie de fideicomisso por ato intervivos.
n) Manual – � a doa��o verbal de bens m�veis de pequeno valor. Ser� v�lida se lhe seguir, incontinenti a tradi��o (C�digo Civil - artigo 541, Par�grafo �nico). A doa��o � contrato solene e consensual, porque a lei exige a forma p�blica, quando tem por objeto bens im�veis, e o instrumento particular, quando versa sobre bens m�veis de grande valor (C�digo Civil - artigo 541, caput), aperfei�oando-se com o acordo de vontades, independentemente da entrega da coisa. Entretanto, a manual constitui exce��o � regra, porque pode ser feita verbalmente, desde que se lhe diga, incontinenti, a tradi��o. Como a Lei n�o fornece crit�rio para aferir o pequeno valor, leva-se em considera��o o patrim�nio do doador. Em geral, considera-se de pequeno valor a doa��o que n�o ultrapassa a dez por cento dele.
o) Feita � entidade futura – Disp�e o artigo 554 do C�digo Civil que a doa��o a entidade futura caducar� se, em dois anos, esta n�o estiver constitu�da regularmente. A exist�ncia legal das pessoas jur�dicas de direito privado come�a com a inscri��o do ato constitu�do no respectivo registro (C�digo Civil - artigo 45)
IV – DAS RESTRI��ES LEGAIS NO CONTRATO DE DOA��O A Lei imp�e algumas limita��es a liberdade de doar, visando a preservar o interesse social, o interesse das partes e de terceiros. Pro�be assim:
a) Doa��o pelo devedor j� insolvente, ou por ela reduzido � insolv�ncia, por configurar fraude contra credores (C�digo Civil - artigo 158), podendo a sua validade ser impugnada por meio da a��o pauliana. A regra busca proteger os credores do doador.
b) Doa��o da parte inoficiosa. O artigo 549 do C�digo Civil proclama ser nula a doa��o quanto � parte que exceder a de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento (CF.n; 47 I, retro).
c) Doa��o de todos os bens do doador. O artigo 548 do C�digo Civil considera nula a doa��o de todos os bens sem reserva legal, ou renda suficiente para a subsist�ncia do doador. N�o haver� restri��o se este tiver alguma fonte de renda ou reservar para si o usufruto dos referidos bens, ou de parte deles. A limita��o visa proteger o doador, impedindo que, por sua imprevid�ncia, fique reduzido � mis�ria, bem como a sociedade, evitando que o Estado tenha de amparar mais um carente. N�o basta que o donat�rio se comprometa a assisti-lo, moral e materialmente. A nulidade recai sobre a totalidade dos bens, mesmo que o doador seja rico e a nulidade de uma parte baste para que viva bem.
d) Doa��o do c�njuge adultera a seu c�mplice – Disp�e o artigo 550 do C�digo Civil que tal doa��o pode ser anulada pelo outro c�njuge, ou por seus herdeiros necess�rios, at� dois anos depois dissolvida a sociedade conjugal.
No artigo 1801, III, o C�digo Civil tamb�m pro�be que o testado casada beneficie a concubina, em seu testamento. Mas o artigo 550 do C�digo Civil � mais amplo, porque alcan�a o c�mplice no adult�rio, express�o mais ampla do que concubina (v. artigo 1727 do C�digo Civil), por abranger tamb�m a pessoa que manteve relacionamento sexual eventual com o doador. Na mesma linha, prescreve o artigo 1642, V, do C�digo Civil que tanto o marido quanto a mulher podem reinvidicar os bens comuns, m�veis e im�veis, doados ou transferidos pelo outro c�njuge ao concubino, desde que provado que os bens n�o foram adquiridos pelo esfor�o comum destes, se o casal estiver separado de fato por mais de cinco anos, ainda que a doa��o se dissimule em venda ou contrato. A jurisprud�ncia tem, entretanto, limitado a anula��o aos casos em que o doador vive em companhia do c�njuge inocente e pratica o adult�rio (concubinato adulterino ou relacionamento extraconjugal), n�o admitindo quando aquele se encontra separado de fato, de h� muito, do c�njuge, vivendo more ux�ria com a donat�ria, agora denominada companheira.
A doa��o n�o � nula, mas anul�vel, pois n�o pode ser decretada de of�cio pelo Juiz. A Lei limita as pessoas que podem aleg�-la: o c�njuge inocente e os herdeiros necess�rios. Sujeito passivo da a��o � o donat�rio, c�mplice do adult�rio, ou seus sucessores. A prioridade para o seu ajuizamento � do c�njuge enganado. Enquanto estiver vivo, � o �nico legitimado, pois o adult�rio � ofensa cometida contra ele. Se n�o quiser prop�-la, para n�o tornar p�blico o fato constrangedor, ningu�m poder� faz�-lo. Pode preferir esgotar o prazo de dois anos, que se conta a partir da dissolu��o da sociedade conjugal, sem o referido ajuizamento. Depois, n�o � mais poss�vel intentar a a��o, nem ao c�njuge, nem aos herdeiros necess�rios. Estes s� poder�o faz�-lo se o c�njuge inocente falecer antes do vencido o aludido prazo. Embora a a��o deva ser intentada dentro de dois anos a partir da dissolu��o da sociedade conjugal, nada
Obsta que o passa ser na const�ncia do casamento. O referido prazo � decadencial, pois s�o prescricionais somente os mencionados nos artigos 205 e 206 do C�digo Civil, sendo decadenciais todos os demais, estabelecidos como complemento de cada artigo que rege a mat�ria. Em raz�o de sua natureza especial, tal a��o n�o pode ser ajuizada pelo curador do c�njuge inocente interditado ou declarado ausente. Mas o prazo permanece suspenso at� o levantamento da curatela, pois a decad�ncia n�o corre contra os incapazes a que se refere o artigo 3� (C�digo Civil - artigos 198, I e 208).
V – DA REVOGA��O DA DOA��O
A doa��o pode ser revogada por ingratid�o do donat�rio ou por inexecu��o do encargo (C�digo Civil - artigo 555), bem como pelos modos comuns a todos os contratos.
VI – OS CASOS COMUNS A TODOS OS CONTRATOS
Tendo natureza contratual, a doa��o pode contaminar-se de todos os v�cios do neg�cio jur�dico, como erro, dolo, coa��o, etc, sendo desfeita por a��o anulat�ria. Pode ser declarada nula, tamb�m os demais contratos, se o agente for absolutamente incapaz, o objeto il�cito imposs�vel ou indetermin�vel, ou n�o for observada a forma prescrita no artigo 541 do C�digo Civil - Par�grafo �nico (C�digo Civil, artigo 166, IV), bem como nas hip�teses de inoficiosidade (artigo 549 do C�digo Civil), de compreens�o de todos os bens, de ser feita pelo c�njuge adultero ao seu c�mplice ou entre c�njuges casados no regime de separa��o legal. Pode ainda, ser rescindida de comum acordo, ou resolver-se, revertendo os bens para o doador (C�digo Civil - artigo 547).
VII – O DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO.
A express�o revoga��o, utilizada pelo legislador, � inadequada porque ocorre, na verdade, anula��o, rescis�o ou resolu��o. E, diversamente do que sucede no caso do mandado, n�o se opera pela simples vontade do doador, mas somente se houver ingratid�o do donat�rio ou inexecu��o do encargo, feita a prova em ju�zo pelo doador. Na �ltima hip�tese, � necess�rio que o donat�rio tenha incorrido em mora (artigo 562 do C�digo Civil). Se o doador fixa prazo para o cumprimento do encargo, a mora se d�, automaticamente, pelo seu vencimento. N�o havendo termo, come�a ela desde a interpela��o judicial ou extrajudicial (artigo 397 – C�digo Civil, Par�grafo �nico), devendo ser fixado prazo razo�vel para a sua execu��o. S� depois de esgotado este, ou fixado pelo doador, come�a a fluir o lapso prescricional para a propositura de a��o revocat�ria da doa��o.
A forma maior afasta a mora, porque exclui a culpa, que lhe � elementar. A revoga��o ser� de toda a doa��o, visto que a Lei n�o distingue entre a parte que � liberalidade e a que � neg�cio oneroso. Apenas define como liberalidade a que exceder aquilo que corresponde ao encargo (C�digo Civil - artigo 540). O fato de ser total a revoga��o pode influir no �nimo do donat�rio, para que o cumpra.
O encargo pode ser imposto a benef�cio do doador, de terceiro, ou do interesse geral (C�digo Civil - artigo 553). T�m legitimo interesse em exigir o seu cumprimento o doador e o terceiro (em geral , alguma entidade), bem como o Minist�rio P�blico, este, somente se o encargo foi imposto no interesse geral e o doador j� faleceu sem t�-lo (Par�grafo �nico). Estando vivo o �ltimo, nem o Minist�rio P�blico, nem o benefici�rio poder�o agir, mesmo a doa��o sendo feito no interesse geral. A revoga��o da doa��o, entretanto, s� pode ser pleiteada pelo doador e em ju�zo, sendo personal�ssima a a��o. Se v�rios forem os donat�rios, � indivis�vel o encargo, o inadimplemento ser� considerado total, e assim tamb�m a revoga��o, mesmo que somente um deles n�o o tenha cumprido. Se o �nus � divis�vel, n�o � justo que a revoga��o alcance a todos, devendo ser exclu�dos os que cumpriram bem como aqueles a quem o doador quiser perdoar a falta.
VIII – O DESCUMPRIMENTO POR INGRATID�O DO DONAT�RIO
O artigo 557 do C�digo Civil admite a revoga��o da doa��o tamb�m por ingratid�o do donat�rio, mas somente se for pura e simples, como se infere, por exclus�o, da leitura do artigo 564 do C�digo Civil. O rol das causas, supervenientes � liberalidade, que autorizam tal esp�cie de revoga��o encontra-se nos artigos 557 e 558 do C�digo Civil de maneira taxativa (numerus clausus). Assim dispondo o inciso I que uma das hip�teses � se o donat�rio atentou contra a vida do doador, n�o ensejar� a revoga��o o atentado praticado pelo filho ou c�njuge do donat�rio, por n�o previsto. O direito de revogar a doa��o por ingratid�o do donat�rio � de ordem p�blica e, portanto, irrenunci�vel antecipadamente, como o proclama o C�digo Civil no artigo 556, sendo nula cl�usula pela qual o doador se obrigue a n�o exerc�-lo. Nada impede, por�m que este deixe escoar o prazo decadencial sem ajuizar a revocat�ria.
Os direitos adquiridos por terceiros n�o s�o prejudicados pela revoga��o (artigo 563 do C�digo Civil). Como dom�nio resolve-se por causa superveniente, subsistem os direitos por eles adquiridos (C�digo Civil - artigo 1360). O donat�rio � tratado como possuidor de boa-f�, antes da cita��o v�lida, sendo dele, por esse motivo, os frutos percebidos. Mas, ap�s esse momento, presume-se a sua m�-f�, ficando sujeito a pagar os posteriores, respondendo ainda pelos que, culposamente deixou de perceber. Se n�o puder restituir em esp�cie as coisas doadas, transferidas a terceiro, indenizar� o doador, pagando-lhes o valor m�dio. Este n�o �, como pode � primeira vista parecer, a m�dia entre o valor ao tempo da doa��o e o valor ao tempo da restitui��o, mas sim “a m�dia entre o maior valor a que a coisa atingiu e o menor valor a que ela desceu, durante esse prazo, o que � diferente”. (Agostinho Alvim, Da Doa��o, cit.p.304,n�16).
Atentado contra a vida do doador ou cometimento de crime de homic�dio doloso � a primeira causa da revoga��o da doa��o por ingratid�o do donat�rio (C�digo Civil - artigo 557,I). Abrange a tentativa e o homic�dio consumados, praticados dolosamente. O homic�dio culposo fica exclu�do, como tamb�m n�o ser� poss�vel a revoga��o se a absolvi��o criminal se der por aus�ncia de imputabilidade, ou por uma das excludentes de ilicitude previstas no artigo 65 do C�digo de Processo Penal . N�o se exige pr�via condena��o criminal. Mas, se existir, far� coisa julgada no c�vel, porque n�o se poder� mais questionar sobre a exist�ncia do fato, ou quem seja o autor (C�digo Civil - artigo 935).
Tamb�m constituem causa para a revoga��o ofensas f�sicas cometidas pelo donat�rio contra o doador (inciso II). � necess�rio que a agress�o se tenha consumado e havido dolo. Como na hip�tese anterior, n�o se exige pr�via condena��o pelo crime de les�es corporais. A aus�ncia de imputabilidade e as excludentes de ilicitude j� citadas impedem a revoga��o. Injuria grave e calunia figuram em terceiro lugar, no rol das causas de revoga��o da doa��o (Inciso III). As figuras t�picas ser�o previstas nos artigos 138 e 140 do C�digo Penal, como crimes contra a honra e na Lei de Imprensa ( Lei n� 5.250/67). A difama��o, n�o tendo sido inclu�da no rol taxativo do artigo 557 do C�digo Civil, n�o pode ser alegada. Faz-se mister a inten��o de ofender. Em caso de calunia, deve-se admitir a exce��o da verdade. O artigo 558 do C�digo Civil possibilita a revoga��o tamb�m quando o ofendido for o “c�njuge, ascendentes, descendente, ainda que adotivo, ou irm�o do doador”. O antigo C�digo Civil de 1916 restringia essa possibilidade unicamente aos casos de ofensas ao doador.
Pode, por �ltimo, ser revogada a doa��o se o donat�rio, podendo ministr�-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava ( Inciso IV). N�o se exige que o doador seja parente do donat�rio, para lhe pedir alimentos, mas � necess�rio que n�o possa prover � pr�pria manten�a (C�digo Civil - artigo 1695) e n�o tenha parentes obrigados � presta��o de alimentos (artigos 1696 e 1697). A indica��o desses parentes pode ser feita pelo donat�rio, em defesa, para elidir a revoga��o. Este, tamb�m, deve ter condi��es de prestar aux�lio. A a��o que cabe ao doador n�o � a de alimentos que podem ser pleiteadas pessoalmente por qualquer meio (verbalmente, por escrito, mas a revocat�ria, comprovada a recusa injusti�ada).
A revoga��o, por qualquer desses motivos, deve ser postulada “dentro de um ano” a contar de quando chegue ao conhecimento do doador o fato que a autorizar, e de ter sido o donat�rio o seu autor (artigo 559 do C�digo Civil). Trata-se de a��o personal�ssima contra os herdeiros do donat�rio, se este falecer depois de ajuizada a lide (artigo 560 do C�digo Civil). A iniciativa da a��o pertence exclusivamente ao doador injuriado, e s� pode ser dirigida contra o ingrato donat�rio. Mas, se o primeiro falecer depois de t�-la ajuizado, podem os herdeiros nela prosseguir, assim como pode ser continuada contra os herdeiros do donat�rio, se este veio a falecer depois do ajuizamento. Se morrer antes, a lide n�o poder� ser instaurada, pois s� o donat�rio tem elementos para justificar a sua atitude. Contra seus herdeiros a a��o s� pode ser continuada.
Malgrado o car�ter personal�ssimo, a��o de revoga��o poder� ser intentada pelos herdeiros no caso de homic�dio doloso do doador, exceto se ele houver perdoado o ingrato donat�rio (C�digo Civil - artigo 561). N�o seria justo, efetivamente, que a revoga��o pudesse ser pleiteada em caso de simples ofensas f�sicas ou inj�ria grave, e n�o quando ocorresse fato mais grave, que � o assassinato do doador. O citado artigo 561 do C�digo Civil veio suprir a omiss�o existente no diploma de 1916 sobre essa quest�o, ao determinar a aplica��o do crit�rio adotado em pa�ses como � Fran�a, Espanha e Italia, cujos c�digos permitem aos herdeiros proporem a revoga��o da doa��o em caso de morte do doador, provocada pelo donat�rio, salvo se aquele, n�o tendo morrido instantaneamente, teve oportunidade de promov�-la e n�o o fez, perdoando tacitamente o ingrato, s� sendo admitida a revoga��o por ingratid�o do donat�rio, por exclus�o, nas doa��es puras. Com efeito, proclama o artigo 564 do C�digo Civil que n�o revogam por ingratid�o; I) Com efeito, I) as doa��es puramente remunerat�rias; II) as oneradas com encargo j� cumprido;III) as que se fizerem em cumprimento de obriga��o natural;IV) as feitas para determinado casamento.
Diante do exposto, podemos concluir que o Contrato de Doa��o � um Contrato de Doa��o � um contrato que � fundamental nas rela��es interpessoais, porque permite que uma pessoa passe para outra parte do seu patrim�nio, legalizando a transa��o, fundamentada nos preceitos do C�digo Civil. Tal contrato, � em regra, gratuito, unilateral, consensual e solene. Gratuito porque constitui uma liberalidade, n�o sendo imposto qualquer �nus ou encargo ao benefici�rio; Unilateral, porque cria obriga��o para somente uma das partes; Consensual, porque se aperfei�oa com o acordo de vontade entre o doador e o donat�rio, independentemente da entrega da coisa.
Apesar de se tratar de doa��o, o artigo 557 do C�digo Civil admite a revoga��o da doa��o caso haja ingratid�o por parte do donat�rio, mas somente se for pura e simples, como se infere, por exclus�o no texto do artigo 564 do C�digo Civil.
As causas que autorizam a revoga��o encontram-se nos artigos 557 e 558 do C�digo Civil, estando neles �s hip�teses que levam a sua revoga��o � uma das principais � aquela em que o donat�rio atente contra a vida do doador. Caso o atentado seja praticado pelo filho ou c�njuge do donat�rio, n�o ensejar� a revoga��o. O direito de revogar a doa��o por ingratid�o do donat�rio � de ordem p�blica e, portanto, irrenunci�vel.
� conveniente frisar, que o bem passa de uma pessoa � outra mediante celebra��o do contrato de doa��o, cujos respaldos s�o dados atrav�s do C�digo Civil. Resulta desse ato, a doa��o que n�o � nula, mas anul�vel, pois n�o pode ser decretada de of�cio pelo Juiz. A Lei limita as pessoas que podem aleg�-la: o c�njuge inocente e os herdeiros necess�rios.
Assim sendo, os operadores do direito, devem dar uma aten��o ao tema Contrato de Doa��o tendo em vista o objetivo da celeridade processual,n�o desprezando com isso os dispositivos do Novo C�digo Civil.
GON�ALVES, CARLOS ROBERTO. Direitos das Obriga��es. Parte Especial. Contratos. Editora Saraiva. S�o Paulo, 2005.
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VENOSA, SILVA DE SALVO. Direito Civil. Teoria Geral das Obriga��es e Teoria Geral dos Contratos. 10� edi��o. Editora
Coment�rios e Opini�es1) Mario (19/12/2011 �s 17:06:54) Muito bem escrito,tornando a mat�ria acess�vel para todos os leitores. Somente usu�rios cadastrados podem avaliar o conte�do do JurisWay.Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou fa�o o cadastro no site.	J� sou cadastrado no JurisWay email ou login: senha: Esqueceu login/senha? Lembrete por e-mail N�o sou cadastrado no JurisWay Institucional

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