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Timestamp: 2020-07-15 08:56:00+00:00

Document:
Bélgica : Bruxelas - Apoio ao desenvolvimento de modalidades, procedimentos e diretrizes de vigilância, relato e verificação no âmbito da CQNUAC e à participação da UE nas análises técnicas da CQNUAC | European Commission, DG Justice, Unit JUST/04 Programme Management | None | Comissão Europeia, Directorate-Genera...
Bélgica : Bruxelas - Apoio ao desenvolvimento de modalidades, procedimentos e diretrizes de vigilância, relato e verificação no âmbito da CQNUAC e à participação da UE nas análises técnicas da CQNUAC
Comissão Europeia, Directorate-General for Climate ActionCLIMA A.4 – Planning, Financial Resources and HR Business Correspondent BU-24 00/[email protected]://ec.europa.eu/clima/tenders/index_en.htmhttps://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5781https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5781Apoio ao desenvolvimento de modalidades, procedimentos e diretrizes de vigilância, relato e verificação no âmbito da CQNUAC e à participação da UE nas análises técnicas da CQNUACCLIMA.C.2/SER/2019/0015O primeiro objetivo é apoiar a UE nas negociações internacionais em matéria de clima relacionadas com questões de transparência. Isto deve ser conseguido através do fornecimento de apoio à comissão para o desenvolvimento de modalidades, procedimentos e diretrizes, conforme acordado no artigo 13.º do Acordo de Paris e no Manual de Regras de Katowice, durante um período de 2 anos. Prevê-se que o contratante prepare vários documentos, materiais de base e análises e apoie a comissão ao participar em várias reuniões de peritos. Prevê-se que o contratante apoie a comissão na implementação efetiva dos acordos de vigilância, relato e verificação no âmbito da CQNUAC, em particular a avaliação multilateral e a partilha facilitativa de pontos de vista.O segundo objetivo é apoiar a participação da UE em análises técnicas selecionadas da CQNUAC, durante um período de quatro anos. Isto irá exigir que especialistas empregados pelo contratante participem e passem num exame da CQNUAC para se tornarem peritos em revisão.250000.00Extramuros.Concurso público, contrato de serviços. Contrato único de 48 meses.250000.0048Consultar a documentação do concurso.Consultar a documentação do concurso.2020-01-3116:0092020-02-0310:30Avenue de Beaulieu 24, 1160 Brussels, BÉLGICA. Room 00/016.Consultar a informação no documento de convite, secção I.3).De acordo com o artigo 11.º, n.º 1, alínea e), das normas de execução do Regulamento Financeiro n.º 2018/1046 de 18.7.2018, durante os 3 anos seguintes à conclusão do contrato inicial, a entidade adjudicante poderá utilizar o processo por negociação para serviços adicionais (sem publicação prévia de um anúncio de concurso) para obras ou serviços novos que consistam na repetição de obras ou serviços similares confiados ao operador económico a que as mesmas autoridades adjudicantes tenham adjudicado um contrato anterior, desde que essas obras ou esses serviços estejam em conformidade com um projeto de base para o qual o contrato inicial foi adjudicado após publicação de um anúncio de contrato, sob reserva das condições estabelecidas no Anexo I, Artigo 11.º, número 4.A documentação do concurso estará disponível para ser descarregada no endereço indicado no ponto I.3). O sítio Web será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de todas as atualizações e alterações efetuadas durante o período de concurso.Tribunal GeralRue du Fort NiedergrünewaldLuxembourgL-2925+352 [email protected]+352 4303100http://curia.europa.euPode apresentar quaisquer observações relativas ao procedimento de adjudicação à entidade adjudicante indicada no ponto I.1).Caso acredite na existência de má administração, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu num prazo de 2 anos a contar da data em que tomou conhecimento dos factos em que se baseia a queixa (consultar http://www.ombudsman.europa.eu). A queixa em questão não tem como efeito a suspensão da data-limite para interpor um recurso nem a abertura de um novo prazo de interposição de recursos.Num prazo de 2 meses a contar da notificação da decisão de adjudicação, pode apresentar um recurso ao organismo indicado no ponto VI.4.1).2019-12-04BélgicaBruxelasO primeiro objetivo é apoiar a UE nas negociações internacionais em matéria de clima relacionadas com questões de transparência. Isto deve ser conseguido através do fornecimento de apoio à comissão para o desenvolvimento de modalidades, procedimentos e diretrizes, conforme acordado no artigo 13.º do Acordo de Paris e no Manual de Regras de Katowice, durante um período de 2 anos. Prevê-se que o contratante prepare vários documentos, materiais de base e análises e apoie a comissão ao participar em várias reuniões de peritos. Prevê-se que o contratante apoie a comissão na implementação efetiva dos acordos de vigilância, relato e verificação no âmbito da CQNUAC, em particular a avaliação multilateral e a partilha facilitativa de pontos de vista.O segundo objetivo é apoiar a participação da UE em análises técnicas selecionadas da CQNUAC, durante um período de quatro anos. Isto irá exigir que especialistas empregados pelo contratante participem e passem num exame da CQNUAC para se tornarem peritos em revisão.
Avenue de Beaulieu 24, 1160 Brussels, BÉLGICA. Room 00/016.
Consultar a informação no documento de convite, secção I.3).
De acordo com o artigo 11.º, n.º 1, alínea e), das normas de execução do Regulamento Financeiro n.º 2018/1046 de 18.7.2018, durante os 3 anos seguintes à conclusão do contrato inicial, a entidade adjudicante poderá utilizar o processo por negociação para serviços adicionais (sem publicação prévia de um anúncio de concurso) para obras ou serviços novos que consistam na repetição de obras ou serviços similares confiados ao operador económico a que as mesmas autoridades adjudicantes tenham adjudicado um contrato anterior, desde que essas obras ou esses serviços estejam em conformidade com um projeto de base para o qual o contrato inicial foi adjudicado após publicação de um anúncio de contrato, sob reserva das condições estabelecidas no Anexo I, Artigo 11.º, número 4.

References: artigo 13
 artigo 11
 Artigo 11
 artigo 13
 artigo 11
 Artigo 11