Source: http://jurisdicionado.tce.mt.gov.br/legislacao?categoria=8
Timestamp: 2020-01-22 23:25:05+00:00

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Suspende o expediente no âmbito do TCE-MT, a partir das 12 horas do dia 16.12.2019 e prorroga para primeiro útil subsequente os prazos processuais.
Retifica, em parte, a Portaria nº 213, de 22.11.2019.
Divulga escala de membros e servidores que atuarão sob regime de plantão no TCE-MT.
Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
Adota recomendações constantes no Acórdão nº 289/2019-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Aprova escala de férias para o exercício de 2020.
Designa servidores para conduzir as atividades relacionadas à transição de gestão entre os biênios 2018/2019 e 2020/2021.
Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
Designa Conselheira Substituta para desempenhar as funções de Conselheiro Substituto.
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Concede licença-prêmio a servidora, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
Designa servidores para conduzir as atividades relacionadas à transição entre a atual gestão 2018/2019 e a gestão do biênio 2020/2021.
Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
Torna sem efeito a Portaria nº 185, de 30.09.2019.
Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Substituto, nos termos do artigo 103, § 2º, do Regimento Interno.
Portaria nº 189/2019
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 187/2019
Portaria nº 186/2019
Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com foco em Competências, referente ao exercício de 2019.
Portaria nº 185/2019
Portaria nº 183/2019
Aprova o regulamento do Programa Previdência Ativa.
Portaria nº 181/2019
Portaria nº 180/2019
Portaria nº 179/2019
Portaria nº 175/2019
Portaria nº 174/2019
Portaria nº 173/2019
Constitui Comissão Temporária para elaboração de norma e classificação de serviços do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, revogando a Portaria nº157, de 06.08.2019.
Retifica a Portaria nº148, de 26.07.2019.
Retifica a Portaria nº 147, de 26.07.2019.
Portaria nº 170/2019
Portaria nº 168/2019
Portaria nº 167/2019
Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Substituto, cumulativamente.
Portaria nº 166/2019
Portaria nº 165/2019
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
Portaria nº 163/2019
Portaria nº 162/2019
Retifica a Portaria nº155, de 02.08.2019.
Retifica a Portaria nº154, de 02.08.2019.
Constitui Comissão Temporária para elaboração de norma e classificação de serviços do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Retifica, em parte, Portaria nº145, de 24.07.2019.
Portaria nº 155/2019
Portaria nº 153/2019 - Anexo Unico
Aprova o Plano Anual de Capacitações 2019.
Designa servidores para acompanhamento, avaliação e monitoramento de convênio.
Portaria nº 151/2019
Portaria nº 149/2019
Portaria nº 148/2019
Constitui Comissão Temporária para elaboração de estudos e atualização da instrução normativa SCL 003/2011/TCE-MT.
Constitui Comissão Temporária para elaboração de estudos e atualização da instrução normativa SCL 001/2011/TCE-MT.
Retifica, em parte, a Portaria nº 115, de 11.06.2019 que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Portaria nº 144/2019
Portaria nº 143/2019
Portaria nº 142/2019
Portaria nº 141/2019
Altera o dia da sessão ordinária da Segunda Câmara.
Portaria nº 140/2019
Retifica, em parte, a Portaria nº 083, de 21.06.2017, que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Portaria Conjunta nº 139/2019
Retifica, em parte, a Portaria nº 039, de 02.03.2017, que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Portaria nº 138/2019
Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 59, de 03.02.1999.
Portaria nº 137/2019
Divulga o período de recesso de final de ano no âmbito deste Tribunal.
Portaria Conjunta nº 133/2019
Retifica, em parte, a Portaria nº 039, de 02.03.2017, que designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Torna sem efeito a Portaria 125, de 01.06.2019.
Retifica, em parte, a Portaria nº 110, de 10.07.2018, que designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Portaria nº 130/2019
Portaria nº 129/2019
Portaria nº 128/2019
Retifica, em parte, a Portaria nº 009, de 21.01.2016; Portaria nº 102, de 26.07.2017; e Portaria nº 104, de 31.07.2017; que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Portaria nº 125/2019
Retifica, em parte, a Portaria nº 113, de 29.08.2017; Portaria nº 174, de 18.12.2017; Portaria nº 044, de 26.03.2018; Portaria nº 053, de 19.04.2018; Portaria nº 089, de 11.06.2018; e Portaria nº 090, de 11.06.2018, que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro, nos termos do artigo 104, I, “b”, do Regimento Interno.
Portaria nº 117/2019
Retifica, em parte, a Portaria nº 005, de 19.01.2016 e Portaria nº 083, de 21.06.2017, que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Portaria nº 116/2019
Portaria nº 115/2019
Retifica, em parte, a Portaria nº 005, de 19.01.2016; e Portaria nº 046, de 13.03.2017, que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Portaria nº 114/2019
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 113/2019
Portaria nº 112/2019
Portaria nº 111/2019
Portaria nº 110/2019
Portaria nº 109/2019
Portaria nº 108/2019
Portaria nº 107/2019
Portaria nº 105/2019
Portaria nº 104/2019
Portaria nº 103/2019
Portaria Conjunta nº 102/2019
Designa servidores para compor a Comissão de Inventário, Avaliação e Doação.
Portaria nº 101/2019
Portaria nº 100/2019
Portaria nº 99/2019
Designa os Gestores, Gerentes e Equipes de Apoio, por Sistema Certificado.
Designa servidores para compor Comitê de Avaliação de Desempenho.
Designa servidores para constituir Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia.
Portaria nº 95/2019
Designa servidora para representar o Tribunal De Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 94/2019
Portaria nº 93/2019
Delega à servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007, deste Tribunal.
Designa servidores para integrar Comissão.
Portaria nº 91/2019
Portaria nº 90/2019
Reenquadra servidora doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Reenquadra servidor doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 72/2019
Portaria nº 70/2019
Reenquadra servidores doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 69/2019
Portaria nº 68/2019
Portaria nº 067/2019
Constitui Comissão Permanente de Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Retifica a Portaria nº 055, de 01.04.2019, publicada no DOC TCE-MT em 03.04.2019.
Designar servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na composição da “Comissão de Acompanhamento e Avaliação e Monitoramento” do Convênio 01/2017-TCE-MT/FUFMAT.
Portaria conjunta nº 059/2019
Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 100/2018.
Concede o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 476, de 27.09.2012.
Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
Concede o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 59, de 03.02.1999.
Delega à servidores poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº14/2007.
Altera, em parte, a Portaria nº 032, de 06.03.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 07.03.2018, para formalizar a nova composição da Primeira Câmara.
Portaria Conjunta nº 050/2019
Designa Gestores e Gerentes de Processo por Certificação.
Aprova o Programa Anual de Auditorias (interna e externa) e Análise Crítica – SGI-TCE-06, referente ao Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ – Certificação ANBT NBR ISO 9001:2015 e do Sistema de Gestão de Energia – SGE – Certificação ABNT NBR ISO 50001:2011.
Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – edição 2019.
Constitui a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade como órgão coordenador e como organismo de consulta, controle e análise, nos temas relativos a Gestão da Qualidade, com base na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015.
Constitui a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia como órgão coordenador e como organismo de consulta, controle e análise, nos temas relativos a Gestão de Energia, com base na Norma ABNT NBR ISO 50001:2011.
Portaria conjunta nº 40/2019
Retifica a portaria conjunta de Reenquadrando de servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria conjunta nº 39/2019
Portaria conjunta nº 38/2019
Portaria conjunta nº 37/2019
Portaria conjunta nº 36/2019
Portaria conjunta nº 35/2019
Portaria conjunta nº 34/2019
Portaria conjunta nº 33/2019
Portaria conjunta nº 32/2019
Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
Portaria conjunta nº 30/2019
Constitui Comissões de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório do Ministério Público.
Designa servidor à disposição para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
Portaria nº 028/2019
Aprova o cronograma de reuniões do Comitê Técnico de Controle Externo, do Comitê Técnico de Gabinetes e do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade.
Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
Portaria Conjunta nº 024/2019
Reenquadra servidora do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
Delega a servidora competência previstas no artigo 4º, § 3º da Resolução Normativa nº 11/2017-TP.
Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
Concede licença-prêmio a Conselheiro Substituto, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
Portaria Conjunta nº 020/2019
Portaria Conjunta nº 018/2019
Delega a servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº 14/2007.
Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
Portaria Conjunta nº 012/2019
Portaria Conjunta nº 011/2019
Divulga os dias de feriados e ponto facultativo que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no ano de 2019.
Delega a servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007, redação dada pela Resolução 03/2014, deste Tribunal.
Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
Portaria nº 189/2018
Retifica em parte a suspensão de prazos processuais e de prestação de contas.
Portaria nº 188/2018
Reenquadra os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 186/2018
Portaria nº 185/2018
Divulgar a escala de membros e servidores que atuarão sob o regime de plantão no TCE-MT.
Portaria nº 184/2018
Designa servidor para responder pela avaliação, atualização e acompanhamento das normas e procedimentos referentes à Gestão Arquivística.
Reenquadra o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 182/2018
Portaria nº 181/2018
Portaria nº 180/2018
Portaria nº 178/2018
Portaria nº 177/2018
Portaria nº 176/2018
Delega a servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007, redação dada pela Resolução 03/2014, deste Tribunal.
Designa servidor efetivo à disposição para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
Portaria nº 167/2018
Designa servidor comissionado para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
Portaria nº 166/2018
Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
Portaria nº 162/2018
Constitui Comissão Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.
Portaria nº 161/2018
Aprova escala de férias para o exercício de 2019.
Portaria n° 159/2018
Retifica, em parte, a Portaria nº 008, de 24.01.2018.
Portaria n° 158/2018
Portaria n° 157/2018
Portaria n° 156/2018
Cria a Comissão Temporária de Acompanhamento da construção e votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentaria Anual - LOA do Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2019.
Portaria Conjunta n° 155/2018
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 100/2018, de 25 de junho de 2018.
Portaria n° 154/2018
Portaria n° 153/2018
Reenquadrar os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, abaixo relacionados, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n° 10.182, de 17.11.2014.
Portaria n° 152/2018
Portaria n° 151/2018
Normatiza o procedimento de atendimento presencial de Gerência de Protocolo do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Portaria n° 150/2018
Portaria nº 149/2018
Retifica a Portaria 116, de 30 de agosto de 2017, publicada no DOC TCE-MT de 30.08.2017.
Portaria nº 146/2018
Constitui Comissão Especial com atribuição específica de elaborar o Plano Anual de Aquisições do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 144/2018
Aprova a versão atualizada do “Plano Anual de Capacitação 2018” do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 121/2018, de 02 de agosto de 2018.
Portaria nº 142/2018
Altera o recesso de final de ano no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 141/2018
Concede de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
Portaria nº 140/2018
Portaria nº 139/2018
Portaria Conjunta nº 137/2018
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão, designada pela Portaria Conjunta nº 100/2018.
Portaria nº 136/2018
Portaria nº 135/2018
Retifica a Portaria nº 131, de 20.08.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 22.08.2018, para designar servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
Portaria nº 134/2018
Designa servidor efetivo como procurador com o fito específico de representar o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, junto as Autoridades Certificadoras dentro da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras ICP – Brasil.
Portaria nº 133/2018
Retifica, em parte, a Portaria nº 126, de 14.08.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 14.08.2018.
Portaria nº 131/2018
Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
Portaria nº 129/2018
Suspende o expediente no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 128/2018
Portaria nº 127/2018
Constitui Comissão Especial para estudar, avaliar e apresentar relatório conclusivo sobre eventual necessidade de alteração das rotinas de funcionamento das diversas unidades do Tribunal de Contas e os mecanismos necessários para sua implementação.
Retifica, em parte, a Portaria nº 084, de 06.06.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 07.06.2018.
Portaria nº 125/2018
Retifica, em parte, a Portaria nº 115, de 24.07.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 24.07.2018.
Portaria nº 124/2018
Alterar, em parte, a Portaria nº 032, de 06.03.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 07.03.2018.
Constitui Comissão para apresentar relatório e normativas necessárias à implantação da Política Institucional de Segurança no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Lota os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, considerando a estrutura e as atribuições da área técnica definidas pela Resolução Normativa nº 7/2018.
Designa os Gestores e Gerentes de Processo, pelas Certificações Sistema de Gestão da Qualidade/SGQ - ABNT NBR ISO 9001:2015 e Sistema de Gestão de Energia/SGE - ABNT NBR ISO 50001:2011.
Constitui Comissão para elaborar Minuta de Resolução Normativa acerca da Avaliação de Desempenho para fins de Progressão Horizontal e Vertical no âmbito deste Tribunal.
Portaria Conjunta nº 114/2018
Designa servidores para integrar a Comissão para realizar Auditoria Coordenada em Unidades de Conservação de Mato Grosso.
Prorroga os efeitos da Portaria nº 101, de 26.06.2018.
Retifica, em parte, a Portaria nº 044, de 26.03.2018.
Retifica, em parte, a Portaria nº 051, de 13.04.2018.
Aprova o “Plano Anual de Capacitação 2018” do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 106/2018
Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência.
Divulga ponto facultativo a ser observado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Concede o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012, aos seguintes servidores.
Designa servidora, como procuradora, com o fito específico de representar o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, junto às Autoridades Certificadoras dentro da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras ICP – Brasil.
Portaria nº 101/2018
Portaria Conjunta nº 100/2018
Constitui comissão para emissão de Relatório Final Conclusivo considerando a Rescisão do Contrato nº 029/2015.
Retifica, em parte, a Portaria nº 080, de 29.05.2018.
Retifica, em parte, a Portaria nº 057, de 02.05.2018.
Retifica, em parte, a Portaria nº 029, de 01.03.2018.
Designa comissão responsável por atualizar as normas e procedimentos referentes à Gestão Arquivística.
Designa os servidores efetivos para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
Lota servidora efetiva para desempenhar suas funções na Secretaria de Controle Externo da Relatoria da Conselheira Interina Jaqueline Maria Jacobsen Marques.
Altera os prazos anteriormente fixados para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, exercício de 2017.
Dispõe sobre regulamento do Quarto Concurso TCE/BIS Boas Ideias e Soluções do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.
Fixa prazos para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, exercício de 2017.
Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para, em Comissão, realizarem Auditoria Especial.
Prorroga os efeitos da Portaria nº 057, de 12.04.2017, publicada no Diário Oficial de Contas de 24.04.2017.
Divulga ponto facultativo e estabelece horário de expediente que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão de Secretário Executivo e Gestão de Pessoas, sem acréscimo financeiro.
Constitui Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade como órgão coordenador e como organismo de consulta, controle e análise, nos temas relativos à Gestão da Qualidade, com base na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015.
Constitui Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia como órgão coordenador e como organismo de consulta, controle e análise, nos temas relativos à Gestão de Energia, com base na Norma ABNT NBR ISO 50001:2011.
Suspende o expediente no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no dia 28 de maio de 2018 e prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos processuais que vencerem no dia 28 de maio de 2018.
Concede o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012, a servidores efetivos.
Retifica, em parte, a Portaria nº 042, de 20.03.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 27.03.2018.
Retifica, em parte, a Portaria nº 041, de 20.03.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 21.03.2018.
Fixa os prazos para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, exercício de 2017.
Designa servidores efetivos para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos.
Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, sem acréscimo financeiro.
Designa servidores efetivos para elaborar projeto com cronograma de todas as fases tendo como base o Projeto TCE/BIS – Boas Ideias e Soluções, instituído pela Portaria n° 098, de 11.09.2009, publicado no DOEMT de 15.09.2009.
Portaria nº 064/2018
Designa servidores efetivos para subsidiar na instrução do processo nº 25.992-6/2017, que trata da reforma geral das instalações elétricas do prédio administrativo deste Tribunal.
Portaria nº 063/2018
Altera a Portaria n° 029, de 08.02.2017, publicada no Diário Oficial de Contas de 10.02.2017.
Designa servidores para fiscalização do Convênio nº 01/2017 – TCE-MT/FUFMT – Fundação Uniselva.
Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 2° da Lei Complementar n° 59, de 05 de fevereiro de 1999.
Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na composição da “Comissão de Acompanhamento e Avaliação e Monitoramento” do Convênio 01/2017-TCE-MT/FUFMT.
Portaria nº 054/2018
Dispõe sobre as responsabilidades e atribuições dos usuários de certificado digital neste Tribunal.
Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para, em comissão, realizarem levantamento acerca da organização e funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN/MT.
Autoriza a Diretora da Escola Superior de Contas a assinar “Termos de cessão de Direitos Autorais para materiais didáticos e para o uso e reprodução de imagem e material audiovisual”.
Dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de Agente de Saúde do Tribunal de Contas e dá outras providências.
Portaria Conjunta nº 043/2018
Designa servidores para constituir Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade.
Aprova o cronograma de reuniões de acompanhamento do Plano Estratégico 2016-2021 em 2018.
Portaria nº 039/2018
Institui comissão para recebimento definitivo da obra de construção do laboratório de solos e salas de aula do TCEMT, referente ao Contrato nº 05/2017.
Torna sem efeito a Portaria n° 073, de 06.04.2016, e designa servidores para prosseguirem na fiscalização do Edital de Concorrência Pública nº 001/2016 do Município de Cuiabá.
Portaria Conjunta nº 035/2018
Designa Auditora Pública Externa para prestar auxílio à Comissão Parlamentar de Inquérito.
Define as sessões ordinárias da Primeira e Segunda Câmaras.
Determina aos servidores efetivos e comissionados, a abertura de conta corrente ou salário no Banco do Brasil.
Constitui a Comissão de Acompanhamento e designa os responsáveis pela implementação das melhorias decorrentes da aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC no TCE-MT.
Delega à servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007, redação dada pela Resolução 03/2014, deste Tribunal.
Delega a servidor competência para promover o arquivamento das denúncias nas situações previstas nos §§ 1º e 2º, do artigo 4º da Resolução Normativa nº 11/2017-TP.
Designa servidores deste Tribunal para, em comissão, realizar levantamento acerca dos Programas de Parcerias Público Privadas, no âmbito dos órgãos e entidades estaduais e municipais de Mato Grosso.
Portaria Conjunta n° 023/2018
Reenquadra servidora do do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria Conjunta n° 022/2018
Reenquadra servidor do do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria Conjunta n° 021/2018
Portaria Conjunta n° 020/2018
Portaria Conjunta n° 019/2018
Portaria Conjunta n° 018/2018
Retificar, em parte, a Portaria nº 008, de 24.01.2018, publicada no DOC TCE-MT de 25.01.2018.
Constitui Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento simultâneo das contas anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2017.
Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores em estágio probatório.
Fixa os prazos para conclusão das fases de instrução das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, exercício de 2017.
Retifica em parte a Portaria n° 005, de 19.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 21.01.2016.
Divulga os dias de feriados e ponto facultativo que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e institui o período de recesso de final de ano no âmbito deste Tribunal.
Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro, cumulativamente, em substituição à Conselheira Interina.
Torna sem efeito a Portaria n° 005, de 23.01.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 23.01.2018.
Portaria nº 175/2017
Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na composição da “Comissão de Acompanhamento e Avaliação e Monitoramento” do Convênio nº 01/2017 – TCEMT/FUFMT.
Retifica, em parte, a Portaria nº 040, de 02.03.2017.
Portaria nº 173/2017
Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Portaria nº 172/2017
Portaria nº 171/2017
Portaria nº 170/2017
Portaria nº 169/2017
Portaria nº 167/2017
Portaria nº 166/2017
Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 165/2017
Suspende os prazos processuais.
Portaria nº 163/2017
Portaria nº 162/2017
Aprova a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2018.
Reenquadra a servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Retifica, em parte, a Portaria nº 150, de 30.08.2016; a Portaria Conjunta nº 039, de 02.03.2017 e a Portaria nº 109, de 14.08.2017.
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Define o cronograma de Avaliação de Desempenho com foco em Competências, exercício 2017.
Delega a servidor poderes inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno TCE/MT).
Designa Membros para integrar a Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência.
Designa servidor como Representante da Alta Direção, do Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ, do TCE-MT e constitui Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade.
Designa servidor como Representante da Alta Direção, do Sistema de Gestão de Energia - SGE, do TCE-MT e constitui Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia.
Delega a servidor efetivo poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007.
Define os dias e horários das sessões ordinárias da Primeira e Segunda Câmaras.
Torna sem efeito, a partir de 25 de setembro de 2017, a Portaria n° 119, de 05.09.2017, publicada no Diário Oficial de Contas de 14.09.2017.
Dispõe sobre o reconhecimento, como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, da obra “Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal: Desafios para o Controle Externo.
Torna sem efeito, a partir de 20 de setembro de 2017, a Portaria n° 120, de 06.09.2017, publicada no Diário Oficial de Contas de 14.09.2017.
Define a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Formaliza a composição das Câmaras, nos termos do artigo 30-A, da Resolução nº 14/2007.
Torna sem efeito, a partir de 14 de setembro de 2017, a Portaria n° 46, de 22.03.2016, publicada no DOC TCE-MT de 04.04.2016.
Formaliza a composição das Câmaras, nos termos dos artigos 30-A, da Resolução nº 14/2007.
Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino.
Designa Conselheira Substituta para desempenhar as funções de Conselheira Interina.
Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em 14.09.2017 e prorroga prazo.
Revoga a portaria 26/2017 publicada no Diário Oficial de Contas no dia 06.02.2017, designa o Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino.
Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
Torna sem efeito a Portaria nº 148, de 23.08.2016.
Designa servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
Concede licença-prêmio a servidora, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 59, de 03 de fevereiro de 1999.
Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para realizarem auditoria operacional no transporte coletivo intermunicipal em Mato Grosso.
Designa servidora como autoridade legal.
Designa servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Delega poderes para servidor desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007.
Retifica a Portaria nº 047, de 23.03.2016.
Designa servidora para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
Designa servidores para constituírem a Comissão de trabalho para gerir, cuidar e organizar o Memorial “Rosário Congro”.
Designa servidores para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
Designa servidor para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
Designa servidores para elaborar projeto com cronograma de todas as fases tendo como base o Concurso de Incentivo à Criatividade – TCE/BIS Boas ideias e Soluções.
Designa servidores para constituírem a Comissão de Pesquisa “Estudo de Imagem, Satisfação e Conhecimento sob a Ótica da Sociedade, Membros, Servidores, Fornecedores e Fiscalizados do TCE-MT.”
Designa Conselheiro Substituto Moises Maciel para desempenhar as funções de Conselheiro, em substituição ao Conselheiro Waldir Júlio Teis.
Designa servidores para estabelecer parâmetros para desenvolvimento da Metodologia de Dimensionamento da Força de Trabalho do Tribunal na área do controle externo.
Designa servidoras para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Aprova o Plano Anual de Capacitação do Tribunal de Contas 2017.
Portarias nº 072/2017/CG/TCE-MT
Nomeia servidores para integrarem a Comissão de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Portarias nº 071/2017/CG/TCE-MT
Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Retifica, em parte, a Portaria nº 020, de 02.02.2016.
Designa servidor para para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Designa servidores para, em comissão, realizarem auditoria operacional em Governança de Tecnologia da Informação – TI no âmbito da SEFAZ/MT.
Designa servidores para, em comissão, realizarem levantamento para conhecimento da atual situação operacional dos Hospitais Regionais Estaduais de Alta Floresta, Colíder, Sorriso e Várzea Grande.
Designa servidor para para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
Prorroga o prazo definido na Portaria nº 102, de 19.05.2016, publicada no DOC TCE-MT de 30.05.2016.
Designa servidores para para responder, conjuntamente, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Fixa os prazos para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, exercício de 2016.
Portaria Conjunta nº 053/2017
Designa Conselheira Substituta para desempenhar as funções de Conselheiro.
Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Designa auditores como responsáveis pela instrução dos processos relacionados à Copa do Mundo FIFA 2014.
Aprova o cronograma de reuniões do Comitê Técnico – Controle Externo, Comitê Técnico – Gestão e Qualidade e Comitê Técnico – Gabinetes.
Designa servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contratos.
Retifica para substituir servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.
Designa servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.
Constitui a Comissão de Autoavaliação e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – edição 2017, promovido pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
Portaria Conjunta nº 042/2017
Designa servidores para compor as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório, do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
Retifica a Portaria nº 141, de 08.08.2016.
Portaria Conjunta nº 039/2017
Designa servidores para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contratos.
Portaria Conjunta nº 037/2017
Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.
Concede licença-prêmio a Membros e servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
Portaria Conjunta nº 034/2017
Retifica a Portaria Conjunta nº 021, de 31.01.2017.
Retifica, em parte, a Portaria n° 042, de 16.04.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 17.04.2015.
Retifica, em parte, a Portaria n° 044, de 17.03.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 17.03.2016.
Portaria Conjunta nº 031/2017
Portaria Conjunta nº 030/2017
Designa servidores como responsáveis pelos critérios constantes do Instrumento para Avaliação da Gestão Pública - IAGP2014.
Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para realizarem auditoria de conformidade acerca da judicialização de serviços de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.
Designa Conselheiro para desempenhar funções de Presidente da Primeira Câmara, junto a este Tribunal.
Designa servidores para compor as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino, em substituição ao Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida.
Retifica, em parte, a Portaria nº 022, de 31.01.2017, publicada no Diário Oficial de Contas de 01.02.2017.
Prorroga o prazo definido na Portaria nº 180, de 11.11.2016, publicada no DOC TCE-MT de 21.11.2016.
Retifica, em parte, e prorroga o prazo definido na Portaria nº 162, de 03.10.2016, publicada no DOC TCE-MT de 07.10.2016.
Lota servidores para desempenharem suas funções na Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal e Regime Próprio de Previdência Social.
Portaria Conjunta nº 021/2017
Designa servidores para compor a Comissão de Inventário, Avaliação e Doação dos bens patrimoniais móveis permanentes pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução do Convênio de nº 01/2014/TCE-MT/UNEMAT/FAESPE.
Designa Membros e servidores para compor comissão especial a fim de proceder revisão minuciosa da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria Conjunta nº 016/2017
Designa servidores para responder pela gestão, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contratos.
Designa servidor para responder pela gestão, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.
Retifica, em parte, a Portaria n° 112, de 13.06.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 21.06.2016.
Retifica, em parte, a Portaria n° 105, de 25.05.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 02.06.2016.
Retifica, em parte, a Portaria n° 037, de 01.03.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 10.03.2016.
Retifica, em parte, a Portaria n° 003, de 18.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 22.01.2016.
Retifica, em parte, a Portaria n° 185, de 25.11.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 05.12.2016.
Designa servidoras para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contratos.
Aprova o cronograma de reuniões de acompanhamento do Plano Estratégico 2016-2021 em 2017.
Portaria n° 002/2017
Torna sem efeito, a partir de 09.01.2017, a Portaria nº 194, de 07.12.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 13.12.2016.
Portaria nº 209/2016
Portaria nº 208/2016
Portaria nº 207/2016
Portaria nº 206/2016
Portaria nº 205/2016
Lota servidores na Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal e Regime Próprio de Previdência Social.
Portaria nº 204/2016
Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar da execução de contrato.
Portaria nº 203/2016
Portaria nº 202/2016
Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
Portaria nº 201/2016
Retifica, em parte, a Portaria nº 027, de 17.02.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 22.02.2016.
Portaria nº 200/2016
Retifica a Portaria nº 140, de 04.08.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 09.08.2016.
Portaria nº 199/2016
Designa servidora efetiva para desempenhar funções de Assessoria junto à Secretaria Executiva de Administração.
Portaria nº 198/2016
Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 196/2016
Portaria nº 195/2016
Torna sem efeito, a partir de 12 de dezembro de 2016, a Portaria n° 175, de 28.10.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 08.11.2016.
Portaria nº 192/2016
Retifica a Portaria nº 047, de 23.03.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 29.03.2016.
Portaria nº 191/2016
Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2016, deste Tribunal e dá outras providências.
Retifica, em parte, a Portaria nº 005, de 19.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 21.01.2016.
Portaria nº 187/2016
Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para realizarem auditoria operacional.
Portaria nº 185/2016
Constitui, no âmbito deste Tribunal de Contas, Comitê Gestor de Projetos.
Portaria nº 184/2016
Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com foco em Competências, referente ao exercício de 2016, aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 183/2016
Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contratos.
Portaria nº 181/2016
Portaria nº 180/2016
Constitui Comissão Técnica para elaboração de estudo e proposição de Nota Técnica sobre a adoção de BDIs referenciais contantes das decisões do TCU para o Estado e os Municípios de Mato Grosso.
Portaria nº 179/2016
Constitui comissão para realizar Auditoria Especial sobre as disponibilidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 178/2016
Designa servidora para desempenhar as funções de análise de processos judiciais relativos à prestação de contas de partidos políticos no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Portaria nº 177/2016
Designa servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar da execução de contrato.
Portaria nº 176/2016
Aprova a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal de Contas.
Portaria nº 175/2016
Portaria nº 174/2016
Dispõe sobre a regulamentação das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso – TCE/MT.
Portaria nº 173/2016
Constitui a Comissão Especial para realização de estudos para elaboração de proposta de formulação e implantação do Marco de Eficiência Pública do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 172/2016
Retifica, em parte, a Portaria nº 015, de 27.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 28.01.2016.
Portaria nº 171/2016
Reitera a Portaria nº 145/2016 publicada em 19 de agosto de 2016 no Diário Oficial de Contas.
Portaria nº 169/2016
Designa a servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
Portaria nº 168/2016
Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para a realização de levantamento acerca dos repasses de responsabilidade do Estado para financiamento da saúde nos municípios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
Portaria nº 167/2016
Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Portaria nº 166/2016
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 165/2016
Portaria nº 164/2016
Portaria nº 162/2016
Constitui comissão com a finalidade de apresentar estudo, para fins de inclusão no redutor do teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Portaria nº 161/2016
Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Prorroga o prazo definido na Portaria nº 118, de 17.06.2016, publicada no DOC TCE-MT de 21.06.2016.
Portaria nº 159/2016
Portaria nº 158/2016
Aprova o Plano Anual de Capacitação do Tribunal de Contas 2016.
Portaria Conjunta nº 156/2016
Divulga o cadastro unificado de docentes habilitados pela Escola Superior de Contas.
Designa servidores deste Tribunal para realização de levantamento de informações e elaboração de metodologias e padrões a fim de subsidiar futuras ações de fiscalização coordenada na área de aquisição de medicamentos junto às unidades gestoras fiscalizadas do Tribunal.
Portaria nº 151/2016
Delega à servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa nº 14/2007, redação dada pela Resolução Normativa nº 03/2014, deste Tribunal.
Portaria nº 150/2016
Designa servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
Portaria nº 148/2016
Delega a servidor efetivo atribuições de ordenador de despesas deste Tribunal.
Portaria nº 147/2016
Lota servidor efetivo na Escola Superior de Contas.
Portaria nº 146/2016
Reenquadra servidora efetiva do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Designa servidores para realizar acompanhamento do fluxo de caixa da receita pública estadual no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.
Portaria nº 144/2016
Retifica, em parte, a Portaria nº 027, de 17.02.2016, publicada no DOC TCE-MT de 22.02.2016.
Suspende os efeitos da Portaria nº 070/2016, por tempo indeterminado.
Portaria nº 140/2016
Designa servidores para, em comissão, realizarem auditoria no controle de exportação da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.
Portaria nº 138/2016
Retifica em parte, a Portaria nº 027, de 17.02.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 22.02.2016.
Portaria nº 137/2016
Portaria nº 136/2016
Revoga a Portaria e aprova novo cronograma de reuniões do Comitê Técnico.
Portaria nº 135/2016
Designa o Conselheiro Substituto para atuar como Auxiliar junto à Primeira Câmara deste Tribunal.
Portaria nº 134/2016
Designa o Conselheiro Substituto para atuar como Auxiliar junto à Segunda Câmara deste Tribunal.
Torna pública a delegação de poderes do Conselheiro ao servidor.
Portaria nº 130/2016
Portaria nº 129/2016
Portaria nº 128/2016
Dispõe sobre a indicação de representante do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para acompanhar o processo de licitação 108630/2016 em andamento na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.
Portaria nº 127/2016
Portaria nº 126/2016
Portaria nº 125/2016
Portaria nº 124/2016
Portaria nº 123/2016
Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro.
Portaria nº 122/2016
Portaria nº 121/2016
Retifica, em parte, a Portaria nº 095, de 05.05.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 16.05.2016.
Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão.
Portaria nº 118/2016
Constitui Comissão para realizar auditoria especial de avaliação de resultados fiscais das despesas com pessoal dos Poderes e Órgãos constitucionais do Estado.
Designa Conselheira Substituta para atuar como Auxiliar junto à Vice-presidência.
Dispõe sobre o reconhecimento, como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, da obra Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência Social, coordenada pelo Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima e de coautoria do Conselheiro Substituto Ronaldo Ribeiro de Oliveira.
Portaria nº 114/2016
Designa servidora para representar o TCE-MT, junto às Autoridades Certificadoras dentro da ICP-Brasil.
Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
Portaria nº 112/2016
Constitui Comissão com a finalidade de analisar e realizar as alterações necessárias para que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso atenda ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
Designa servidores para prestar auxílio à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelos Atos 057 e 059/2015 – CPI/MP-MT.
Designa servidores para prestar apoio técnico de auditoria na Comissão Parlamentar de Inquérito da Renúncia e Sonegação Fiscal.
Portaria nº 109/2016
Portaria nº 108/2016
Tornar público o chamamento de Membros, Servidores e Colaboradores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e de outros órgãos.
Constitui Comissão para elaborar projeto e avaliar instituições aptas a promover curso de mestrado para Membros e Colaboradores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 106/2016
Conceder licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
Portaria nº 105/2016
Constitui Comissão para elaborar Minuta de Resolução Normativa acerca da Avaliação de Desempenho para fins de Progressão Vertical no âmbito deste Tribunal.
Portaria nº 104/2016
Altera os prazos para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2015.
Portaria nº 103/2016
Portaria nº 102/2016
Retifica, a Portaria nº 072, de 05.04.2016, publicada no DOC TCE-MT de 07.04.2016.
Portaria nº 101/2016
Portaria nº 100/2016
Portaria nº 099/2016
Portaria nº 098/2016
Portaria nº 097/2016
Portaria nº 096/2016
Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão.
Portaria nº 095/2016
Constitui Comissão Técnica para acompanhamento, análise e instrução do processo das contas anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2016.
Portaria nº 094/2016
Portaria nº 093/2016
Portaria nº 092/2016
Portaria nº 091/2016
Retifica, em parte, a Portaria nº 037, de 01.03.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 10.03.2016.
Portaria nº 090/2016
Retifica, em parte, a Portaria nº 003, de 18.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 22.01.2016.
Portaria nº 089/2016
Delega poderes ao servidor efetivo para expedir comunicação de decisões ou despachos, bem como citação ou notificação dos interessados.
Portaria nº 088/2016
Portaria nº 087/2016
Portaria nº 086/2016
Portaria nº 085/2016
Portaria nº 084/2016
Portaria nº 083/2016
Dispõe sobre o cumprimento da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Portaria nº 082/2016
Constitui Comissão Organizadora do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, representativa do TCE-MT.
Portaria nº 081/2016
Retifica, em parte, a Portaria nº 070, de 05.04.2016, publicada no DOC TCE-MT de 07.04.2016.
Portaria nº 079/2016
Designa Conselheiro Substituto para atuar como Auxiliar junto à Ouvidoria Geral deste Tribunal.
Portaria nº 078/2016
Fixa prazos para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2015.
Portaria nº 077/2016
Cria a comissão organizadora do V Fórum Municípios & Soluções.
Portaria nº 076/2016
Portaria nº 075/2016
Portaria nº 074/2016
Constitui Comissão Técnica responsável pela análise de concorrência.
Portaria nº 072/2016
Portaria nº 071/2016
Portaria nº 070/2016
Constitui Comissão Especial para avaliar a necessidade e a viabilidade, bem como adotar as providências necessárias à realização de concurso público para o cargo de Auditor Público Externo.
Portaria nº 069/2016
Portaria nº 068/2016
Portaria nº 067/2016
Portaria nº 066/2016
Portaria nº 065/2016
Designa Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência.
Designa Conselheiro Substituto para atuar como Auxiliar junto à Corregedoria Geral deste Tribunal.
Institui Comissão de apoio às entidades representativas dos Tribunais de Contas e dos seus membros e servidores, nos projetos voltados ao fortalecimento do Sistema de Controle Externo do Brasil, e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Termos de Ajustamento de Gestão das Obras da Copa celebrados com a Secretaria de Estado das Cidades de Mato Grosso.
Retifica a Portaria nº 049, de 30.04.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 04.05.2015.
Retifica a Portaria nº 028, de 23.02.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 26.02.2016.
Regulamenta a distribuição e o uso das vagas do estacionamento subsolo do Edifício Marechal Rondon do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Designa servidores para compor comissão de acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
Constitui a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia.
Retifica a Portaria nº 011, de 22.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 28.01.2016.
Designa e delega poderes a servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.
Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na composição da “Comissão de Acompanhamento e Avaliação” do Convênio nº 03/2014-TCE-MT/FUFMT.
Aprova o cronograma de reuniões de acompanhamento do Plano Estratégico 2016-2021 em 2016.
Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para elaborar Relatório de Levantamento e Matriz de Planejamento para realização de auditoria na área da Receita Pública Estadual.
Reestrutura a Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Retifica a Portaria nº 027, de 09.03.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 10.03.2015.
Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
Retifica a Portaria nº 11, de 22.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 28.01.2016.
Portaria cancelada.
Torna sem efeito, a partir de 01.01.2016, a Portaria n° 133, de 16.10.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 19.10.2015.
Lota os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, abaixo relacionados, a partir de 1º de janeiro de 2016, nos setores conforme relacionados, a partir de 1º de janeiro de 2016.
Dispõe sobre a lotação e a relotação dos servidores no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre a transparência e os critérios para liquidação de despesas e pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras regidas pelas Leis Federais 8.666/93 e 4.320/64 no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Torna sem efeito, a partir de 21.01.2016, a Portaria n° 001, de 04.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 04.01.2016.
Torna sem efeito, a partir de 01.01.2016, a Portaria n° 008, de 21.01.2014, publicada no Diário Oficial de Contas de 24.01.2014.
Designa servidor como Representante da Direção (RD) do Sistema de Gestão da Qualidade do TCE e servidores para constituírem a Comissão do Sistema de Gestão da Qualidade dos processos, bem como revoga a Portaria nº 131, de 31.10.2014.
Dispõe sobre a suspensão dos contratos de serviços, fornecimento de bens e de execução de obras firmados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 165/2015
Portaria nº 164/2015
Lota servidora efetiva na Secretaria de Controle Externo da Relatoria do Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.
Portaria nº 163/2015
Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.
Portaria nº 162/2015
Torna sem efeito a Portaria n° 001, de 02.01.2014, publicada no Diário Oficial de Contas de 09.01.2014.
Portaria nº 161/2015
Define o horário de expediente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para o dia 17 de dezembro de 2015.
Portaria nº 160/2015
Torna sem efeito a Portaria n° 001, de 05.01.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 05.01.2015.
Portaria nº 159/2015
Constitui Comissão Técnica para acompanhamento e análise das contas do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2015.
Portaria nº 158/2015
Delega a servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89, da Resolução Normativa nº 14/2007, deste Tribunal de Contas.
Portaria nº 157/2015
Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.
Revoga a Portaria n° 152, de 19.11.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 24.11.2015.
Portaria nº 155/2015
Portaria nº 154/2015
Suspende os prazos processuais, no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016.
Portaria nº 152/2015
Portaria nº 151/2015
Dispõe sobre o encerramento das atividades no exercício de 2015 e dá outras providências.
Portaria nº 150/2015
Constitui Comissão para levantamento de bens patrimoniais, inventário, avaliações e doações.
Portaria nº 149/2015
Portaria nº 148/2015
Portaria nº 147/2015
Concede benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.
Portaria nº 146/2015
Portaria nº 145/2015
Designa servidores para conduzir as atividades relacionadas à transição entre a atual Gestão 2014/2015 para a gestão referente ao biênio 2016/2017.
Portaria nº 144/2015
Aprova, para fins do disposto no artigo 97, § 4°, da Lei Complementar n° 04, de 15.10.1990, a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2016.
Portaria nº 143/2015
Retifica, em parte, a Portaria n° 015, de 12.02.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 12.02.2015, que constitui Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.
Portaria nº 142/2015
Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2015, deste Tribunal e dá outras providências.
Portarias nº 141/2015
Revoga na íntegra a Portaria nº 055/2015.
Portaria nº 137/2015
Portaria nº 136/2015
Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.
Portaria n° 135_2015 _ CG _ TCE _ MT
Determina a Instauração de Processo Ético.
Portaria nº 134/2015
Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com foco em Competências.
Portaria nº 133/2015
Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.
Portaria nº 132/2015
Concede à servidores deste Tribunal, o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.
Portaria nº 131/2015
Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
Portaria nº 130/2015
Concede à servidora deste Tribunal, 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 59, de 03.12.1999.
Dispõe sobre ordenação de despesas e atos inerentes à gestão de pessoas no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 128/2015
Portaria nº 127/2015
Portaria nº 126/2015
Portaria nº 125/2015
Transfere o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público.
Concede à servidora deste Tribunal, o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.
Portaria nº 122/2015
Delega à servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89, da Resolução Normativa nº 14/2007, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 121/2015
Dispõe sobre práticas que possibilitem diminuição do consumo de energia elétrica, de acordo com as exigências da Norma da ABNT NBR ISO 50001:2011, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.
Portaria nº 120/2015
Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.
Portaria nº 119/2015
Portaria nº 118/2015
Portaria nº 117/2015
Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.
Portaria nº 115/2015
Portaria nº 114/2015/CG/TCE-MT
Portaria nº 113/2015
Portaria nº 112/2015
Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.
Portaria nº 111/2015
Portaria nº 110/2015
Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.
Portaria nº 108/2015
Portaria nº 107/2015
Retifica, em parte, a Portaria n° 015, de 12.02.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 12.02.2015.
Portaria nº 106/2015/CG/TCE/MT
Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão de sindicância.
Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.
Portaria nº 104/2015
Portaria nº 103/2015
Portaria nº 102/2015
Portaria nº 101/2015
Portaria Conjunta nº 100/2015
Substitui os membros das Comissões Locais e da Comissão Central Supervisora de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório, do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 099/2015
Portaria nº 098/2015
Delega a servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89, da Resolução Normativa nº 14/2007, deste Tribunal de Contas.
Dispõe sobre o regulamento do Terceiro Concurso de Incentivo à Criatividade – TCE/BIS Boas Ideias e Soluções – do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.
Designa servidor para compor, em substituição, a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) dos processos certificados pela ABNT NBR ISO 9001:2008.
Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos, Convênios e Parcerias.
Concede o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012 a servidor.
Concede o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012 a servidores.
Designa auditores públicos externos para comporem Comissão.
Portaria nº 084/2015/CG/TCE/MT
Institui Comissão de Sindicância com base na Resolução Normativa nº 11/2010.
Portaria nºª 083/2015
Designa servidor para Comissão Local de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório, da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia.
Portaria Conjunta nº 076/2015
Substitui servidor membro das Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório, do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
Designa Auditores Públicos Externos para prestar apoio técnico de auditoria à CPI-RSF.
Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.
Reenquadra servidora efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Autoriza participação de Auditora Pública Externa em atividades a serem desenvolvidas no Tribunal Administrativo de Moçambique – TA-MZ, em Maputo – Moçambique – África.
Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na composição da “Comissão de Acompanhamento e Avaliação” do Convênio 03/2014-TCE-MT/FUFMT.
Retifica a Portaria n° 049, de 30.04.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 04.05.2015.
Retifica a Portaria n° 025, de 27.02.2014, publicada no Diário Oficial de Contas de 11.03.2014.
Designa servidores para elaborar projeto com cronograma de todas as fases tendo como base o Projeto TCE/BIS – Boas Ideias e Soluções, instituído pela Portaria n° 098, de 11.09.2009, publicado no DOEMT de 15.09.2009.
Designa servidor como procurador com o fito específico de representar o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, junto às Autoridades Certificadoras dentro da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras ICP-Brasil.
Determina o levantamento e, se necessário, o desarquivamento de todos os processos referentes às contas anuais de gestão dos poderes legislativos municipais, com trânsito em julgado.
Retifica a Portaria n° 049, de 30.04.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 04.05.2015, referente à categoria funcional de Técnico de Controle Público Externo.
Torna sem efeito a Portaria n° 119, de 06.10.14, publicada no Diário Oficial de Contas de 06.10.14.
Institui Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Enquadra os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 10.182, de 17.11.2014.
Porrtaria nº 048/2015
Altera os artigos 3º e 4º e Anexo I da Portaria n° 54/2014, publicada no Diário Oficial de Contas em 08.05.14 e acrescenta os Anexos II e III.
Designa servidora efetiva para responder, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.
Portaria nº 045/2015 - homologada na Sessão Plenária de 23.04.2015
Regulamenta o Programa Democracia Ativa.
Revoga a Portaria nº 11/2010.
Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e prorroga prazos para o primeiro dia útil.
Institui o Plano de Capacitação Anual 2015, para membros, servidores, fiscalizados e sociedade.
Designa Conselheiro Substituto para atuar como Auxiliar junto à Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
Designa servidor efetivo para responder, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.
Constitui Comissão Técnica para acompanhamento e análise das contas do Governador do Estado, exercício de 2014.
Designa servidores para integrar Comissão de Auditoria Especial.
Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e prorroga prazos.
Formaliza a composição das Câmaras, nos termos dos artigos 30-A, § 5º, e 30-B, da Resolução nº 14/2007.
Concede o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012, a servidores e Membros do TCE-MT.
Reconhece como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a OBRA denominada “Juristas do Mundo”, Série Excelência Jurídica, Volume III – 2015.
Concede licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não permitida contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.
Designa servidores para constituírem a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia.
Constitui Comissão de Autoavaliação do TCE/MT com base no Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – MMDQATC – promovido pela Atricon.
Constitui comissão para análise de processos com a finalidade de indicar aqueles passíveis de serem destruídos/descartados e os que devem ser definitivamente preservados.
Cria Comissão organizadora do IV Fórum Municípios e Soluções – Saneamento Básico.
Cria Comissão organizadora do III Fórum Municípios e Soluções – Educação.
Constitui Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.
Concede licença, a título de prêmio por assiduidade, não permitida contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.
Designa Conselheiros Substitutos, para integrarem as Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Constitui Comissão com a finalidade de avaliar os certificados de cursos apresentados pelos servidores do Tribunal de Contas do Estado/MT, para fins de enquadramento de acordo com o artigo 11 da Lei nº 10.182/2014.
Torna sem efeito a Portaria n° 150, de 15.12.2014, publicada no Diário Oficial de Contas de 16.12.2014.
Designa Conselheiro para atuar como Coordenador Técnico da Escola Superior de Contas.
Designa Conselheira Substituta para desempenhar as funções de Conselheiro, até novo provimento.
Portaria n° 156/2014
Designa Conselheiro Substituto para substituir Conselheiro, no período de férias.
Portaria n° 155/2014
Concede férias ao Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.
Portaria n° 154/2014
Determina que setores fiquem em estado de plantão, durante o recesso, para eventual necessidade de posse de novo Conselheiro.
Portaria n° 153/2014
Constitui Comissão Local de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório, do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria n° 152/2014
Portaria n° 151/2014
Dispõe sobre o reconhecimento, como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a publicação da obra Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria n° 150/2014
Designa servidora para responder, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.
Portaria nº 149/2014
Portaria nº 148/2014
Acrescenta os incisos XI, XII e XIII ao artigo 2º da Portaria nº 128, de 28.10.14, publicada no Diário Oficial de Contas de 29.10.14.
Portaria nº 147/2014
Suspende as atividades deste Tribunal de Contas, no dia 08 de dezembro (segunda-feira), em razão do feriado municipal Dia de Nossa Senhora Conceição.
Portaria nº 146/2014
Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a Conselheiro Substituto deste Tribunal de Contas.
Portaria nº 145/2014
Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT no Escritório de Acompanhamento e Apoio à Melhoria da Gestão do TCE/MT.
Portaria nº 142/2014
Designa servidores para apresentar as regras referentes a implantação do incentivo à aposentadoria dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 139/2014
Designa servidor para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.
Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.
Portaria nº 137/2014
Portaria nº 136/2014
Portaria nº 135/2014
Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em 21 de novembro de 2014 (sexta-feira).
Portaria nº 134/2014
Revoga a Portaria n° 072, de 03.06.2014, publicada no Diário Oficial de Contas, de 04.06.2014.
Designa servidor para auxiliar nos trabalhos de validação da metodologia de cálculo do passivo dos servidores do Poder Judiciário do Estado, referente às diferenças salariais derivadas da transição da URV para a moeda Real.
Portaria nº 132/2014
Aprova a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2015.
Portaria nº 131/2014
Revoga a Portaria nº 022, de 21.02.14 e designa servidor como Representante da Direção (RD) do Sistema de Gestão da Qualidade do TCE e servidores para constituírem a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade dos processos.
Portaria nº 130/2014
Designa servidor como Representante da Direção (RD) do Sistema de Gestão de Energia - SGE do TCE-MT e servidores para constituírem a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia.
Portaria nº 129/2014
Divulga o Cadastro de Instrutores Internos deste Tribunal.
Portaria nº 128/2014
Institui comissão com a finalidade de debater as propostas de encaminhamento feitas pela SEPLAN e elaborar termo de referência visando a contratação de empresa para realização das pesquisas de satisfação da sociedade, dos fiscalizados e dos servidores.
Portaria nº 127/2014
Designa servidores para compor a Comissão de elaboração do Plano de Capacitação Anual 2015.
Portaria nº 126/2014
Portaria nº 125/2014
Portaria nº 124/2014
Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com foco em Competências, referente ao exercício 2014.
Portaria nº 123/2014
Reconhece como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a OBRA denominada “Os Tribunais de Contas, a Lei Complementar 123/2006 e a redução das desigualdades regionais e sociais”.
Portaria nº 122/2014
Reconhece como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a OBRA denominada “O Lado Pitoresco das Auditorias”.
Portaria nº 121/2014
Reconhece como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a OBRA denominada “Tribunais de Contas – Temas polêmicos na visão de Ministros e Conselheiros Substitutos”.
Portaria nº 120/2014
Portaria nº 119/2014
Designa servidor efetivo ocupante de cargo em Comissão para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.
Portaria nº 118/2014
Retifica a Portaria n° 052, de 06.05.2014, publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT de 07.05.2014.
Designa servidora para atuar como suplente da Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre regulamento do Prêmio de Incentivo à Criatividade – TCE/BIS Boas Ideias e Soluções – do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.
Portaria nº 112/2014
Torna público o 2º chamamento de membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, interessados em cadastrar-se como instrutor interno.
Designa Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Designa servidores para elaborar projeto e cronograma de todas as fases do Projeto TCE/BIS – Boas Ideias e Soluções.
Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidores deste Tribunal de Contas.
Constitui Comissão para definir e implementar adequações do Sistema Geo-Obras, no âmbito da competência de seus membros.
Portaria nº 099/2014
Portaria nº 098/2014
Portaria nº 097/2014
Designa servidora, ocupante do cargo em comissão de Assistente, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, deste Tribunal, durante o impedimento da titular.
Portaria nº 096/2014
Prorroga, em 30 dias, o prazo definido na Portaria n° 055, de 13.05.2014, publicada no Diário Oficial de Contas de 13.05.2014.
Portaria nº 095/2014
Portaria nº 094/2014
Portaria nº 093/2014
Portaria nº 092/2014
Torna sem efeito a Portaria nº 082, de 23.06.14, publicada no Diário Oficial de Contas de 25.06.14.
Portaria nº 091/2014
Portaria nº 090/2014
Designa servidora na Comissão Local de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório, da Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal e Regime Próprio de Previdência Social.
Portaria nº 089/2014
Revoga a Portaria n° 014, de 07.02.2014, publicada no Diário Oficial de Contas de 10.02.2014.
Portaria nº 088/2014
Divulga horário de funcionamento especial que será observado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia do jogo do Brasil na Copa do Mundo 2014.
Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade.
Portaria nº 086/2014
Portaria nº 085/2014
Portaria nº 084/2014
Divulga horário de funcionamento especial que será observado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia do jogo do Brasil, das quartas de final da Copa do Mundo 2014.
Portaria nº 083/2014
Prorroga o prazo definido na Portaria n° 056, de 13.05.2014, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 13.05.2014.
Portaria nº 082/2014
Torna sem efeito a Portaria nº 007, de 20.01.14, publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT de 23.01.14.
Portaria nº 080/2014
Portaria nº 079/2014
Prorroga o prazo para a Apreciação das Contas Anuais de Governo, exercício 2013.
Portaria nº 078/2014
Portaria nº 077/2014
Portaria nº 076/2014
Portaria nº 075/2014
Portaria nº 074/2014
Portaria nº 073/2014
Portaria nº 072/2014
Revoga a Portaria n° 082/2012, de 19.12.2012, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de 15.01.2013
Portaria nº 071/2014
Designa servidores para representar este Tribunal na Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução do Convênio de n° 01/2014/TCE-MT/UNEMAT/FAESPE.
Portaria nº 070/2014
Portaria nº 069/2014
Portaria nº 068/2014
Portaria nº 067/2014
Portaria nº 066/2014
Designa servidor estável para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.
Portaria nº 065/2014
Retifica a Portaria n° 041, de 15.04.14, publicada no DOC TCE-MT de 29.05.14.
Portaria nº 064/2014
Cria a comissão organizadora do II Fórum Municípios e Soluções.
Portaria nº 063/2014
Portaria nº 062/2014
Divulga horário de funcionamento especial que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos dias de jogos do Brasil, da primeira fase da Copa do Mundo 2014.
Portaria nº 061/2014
Portaria nº 060/2014
Portaria nº 058/2014
Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos.
Portaria nº 057/2014
Institui Comissão de Auditoria das Contas Anuais de gestão da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso – SEFAZ/MT – relativas à competência 2014.
Portaria nº 056/2014
Designa servidores para promoverem estudo de viabilidade jurídica e financeira para implantação de incentivo à aposentadoria aos servidores deste Tribunal.
Portaria nº 055/2014
Institui Comissão Especial com a finalidade de realizar estudos sobre a necessidade, conveniência e viabilidade técnica e financeira de serem procedidas alterações nas Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores deste Tribunal.
Portaria nº 054/2014
Normatiza as regras relativas à seleção e aprovação dos artigos científicos a serem publicados na Revista Técnica deste Tribunal.
Portaria nº 053/2014
Altera a Portaria n° 031, de 12.03.14, publicada no Diário Oficial de Contas de 13.03.14.
Portaria nº 052/2014
Define dias da semana e horário das sessões ordinárias da Primeira e Segunda Câmara.
Portaria nº 051/2014
Portaria nº 050/2014
Convoca Auditor Substituto de Conselheiro para substituir Conselheiro, no período de 25.04.14 a 15.05.14.
Portaria nº 049/2014
Portaria nº 048/2014
Designa membros e servidores para compor o Conselho Editorial da Revista Técnica do TCE/MT.
Portaria nº 047/2014
Altera a Portaria n° 005, de 20.01.14, publicada no Diário Oficial de Contas de 20.01.14.
Portaria nº 046/2014
Nomeia servidores para integrar a Comissão de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Portaria nº 045/2014
Portaria nº 044/2014
Portaria nº 043/2014
Portaria nº 041/2014
Portaria nº 040/2014
Portaria nº 039/2014
Designa Conselheiro Substituto e Secretaria de Controle Externo para deliberar sobre Termos de Referência.
Portaria nº 038/2014
Declara ponto facultativo dia 07.04.14 (segunda-feira).
Portaria nº 037/2014
Designa servidores para representar este Tribunal no Escritório de Acompanhamento e Apoio à Melhoria da Gestão do TCE/MT.
Portaria nº 036/2014
Designa Conselheiro e servidores para compor Comitê Gestor Interno do Gespública no âmbito deste Tribunal de Contas.
Designa servidores como responsáveis pelos critérios da autoavaliação da gestão pública – Programa Gespública.
Portaria nº 034/2014
Retifica a Portaria n° 119, de 03.12.13, publicada no DOC TCE-MT de 03.12.13.
Portaria nº 033/2014
Designa Conselheiro Substituto como Membro da Rede de Controle e servidores como agentes de integração da Rede de Controle nos Grupos de Trabalho – GT.
Portaria nº 032/2014
Inclui o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, na Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo – FIFA – 2014, Portaria n° 014, de 07.03.14, publicada no DOC TCE-MT de 10.02.2014.
Constitui Comissão Técnica para acompanhamento e análise das contas do Governador do Estado, exercício de 2013, com apresentação de relatório conclusivo no prazo regimental.
Delega ao Coordenador do Núcleo de Certificação e Controle de Sanções poderes para desempenhar as atribuições inerentes aos incisos XXIX e LI do artigo 21, da Resolução Normativa nº 14/2007, deste Tribunal.
Institui Comissão de apoio às entidades representativas dos Tribunais de Contas e dos seus Membros e servidores, nos projetos voltados ao fortalecimento do Sistema de Controle Externo do Brasil.
Aprova o cronograma de Reunião de acompanhamento do Plano Estratégico 2014.
Institui o uso obrigatório de crachá de identificação no âmbito deste Tribunal.
Portaria nº 025/2014
Estabelece o valor da hora-aula a ser praticado nas atividades de docência na Escola Superior de Contas do TCE-MT.
Torna público o chamamento de membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, interessados em cadastrarem-se como instrutores internos.
Designa servidor como Representante da Direção (RD) do Sistema de Gestão da Qualidade do TCE e, servidores para constituírem a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade dos processos.
Designa os Conselheiros Substitutos, para integrarem as Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Formaliza a composição das Câmaras, nos termos do artigo 30-A e 30-B da Resolução 14/2007.
Torna sem efeito a Portaria nº 003, de 13.01.14, publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT de 14.01.14.
Portaria nº 016/2014
Constitui Comissão para analisar e validar o Cadastro de Instrutores Internos do Tribunal de Contas.
Portania nº 015/2014
Designa equipe de trabalho para implantação de processo de sistematização da jurisprudência do Tribunal de Contas.
Portaria nº 014/2014
Institui os membros da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo – FIFA – 2014.
Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório e a Comissão Central Supervisora.
Delega competência ao Secretário Geral da Presidência do Tribunal de Contas.
Designa servidora para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.
Designa Auditor Substituto de Conselheiro para atuar na Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e Equipe Técnica responsável pelas licitações na modalidade Pregão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Divulga os feriados e pontos facultativos que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no corrente ano.
Portaria nº 003/2014
Designa servidores para assinarem digitalmente o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão.
Lota servidores ocupantes da categoria funcional de Auditor Público Externo, a partir de 02 de janeiro de 2014, na Relatoria do Conselheiro José Carlos Novelli.
Portaria nº 128/2013
Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com o disposto na Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.
Portaria nº 127/2013
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com o disposto na Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.
Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora do Tribunal de Contas.
Designa servidor, ocupante do cargo de Auditor Público Externo, para responder pelo cargo em comissão de Subsecretário de Controle Externo, Nível TCDGA-3, deste Tribunal, durante o impedimento do titular, no período de 13.01.14 a 27.01.14.
Convoca Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro, no período de 03.01.14 a 01.07.14, nos termos dos artigos 104, “b” do Regimento Interno.
Portaria nº 123/2013
Lota servidores efetivos deste Tribunal, para desempenharem suas funções na Secretaria de Gestão, a partir de 13 de dezembro de 2013.
Portaria nº 122/2013
Convoca Conselheiro Substituto para substituir Conselheiro, a partir de 16 de dezembro de 2013.
Portaria nº 121/2013
Lota servidora efetiva deste Tribunal, para desempenhar suas funções na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 16 de dezembro de 2013.
Portaria nº 120/2013
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com o disposto na Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.
Portaria nº 119/2013
Lota servidora, cedida a este Tribunal pelo Ato nº 16.275/2013 (DOEMT de 11.09.13), na Escola Superior de Contas a partir de 03.12.13
Portaria nº 118/2013
Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório, designados para como membros realizarem auditorias coordenadas – Área Educação/Ensino Médio.
Portaria nº 117/2013
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
Portaria nº 116/2013
Portaria nº 115/2013
Aprova a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2014.
Portaria nº 114/2013
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto na Portaria nº 095, de 23.09.13, publicada no Diário Oficial de Contas de 25.09.13.
Portaria nº 113/2013
Prorroga por mais 02 (dois) anos o resultado do concurso público para o cargo de Auditor Público Externo.
Designa servidor, ocupante do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Normas e Desempenho Funcional, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, deste Tribunal, durante o impedimento do titular, em férias regulamentares.
Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Cria as atribuições da Secretaria de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Regulamenta os critérios que serão utilizados na Avaliação de Desempenho com Foco em Competências dos servidores deste Tribunal, ocupantes de cargos efetivos e comissionados.
Designa os líderes das Unidades deste Tribunal, para serem responsáveis pela administração dos Sistemas deste Tribunal.
Prorroga até 15.11.2013 o prazo previsto na Portaria nº 056, de 20.05.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 24.05.13.
Decreta Luto Oficial por três dias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ary Leite de Campos, ex-Presidente desta Corte.
Suspende o expediente no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no dia 31 de outubro de 2013 a partir das 12:00 horas.
Altera os itens 8 e 9 do artigo 24 da Portaria nº 057 de 21.05.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 24.05.13.
Retifica a composição da Comissão de estudos e projetos de estruturação do quadro de pessoal permanente das unidades instrumentais e de apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, instituída pela Portaria nº 089/2013, no artigo 1º .
Prorroga por mais 15 (quinze) dias, o prazo previsto na Portaria nº 093, de 17.09.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 18.09.13.
Portaria nº 099/2013
Retifica a Portaria n° 089, de 03.09.13, publicada no DOE/TCE-MT de 05.09.13.
Portaria nº 095/2013
Designa servidores para compor Comissão com a finalidade de efetuar recadastramento de todos os Membros e Servidores, ativos e inativos, bem como dos Pensionistas de ex-Conselheiros e ex-Servidores deste Tribunal.
Designa Conselheiro Substituto para presidir a Comissão de Avaliação e Julgamento do Segundo Prêmio de Incentivo à Criatividade – TCE/BIS Boas Ideias e Soluções – deste Tribunal, bem como titulares de unidades discriminados no artigo 19 da Portaria nº 057/2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico deste Tribunal de 24.05.13.
Portaria nº 093/2013
Prorroga por mais 15 (quinze) dias, o prazo previsto na Portaria nº 078, de 23.07.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 02.08.13.
Portaria nº 092/2013
Designa servidora, ocupante do cargo em comissão de Assessor, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, deste Tribunal, durante o impedimento da titular.
Designa servidor para cumprir mandado de citação, por três vezes consecutivas em dias e horários diversos, tendo em vista o que consta no Processo nº 17.578 - 1/2010.
Portaria nº 089/2013
Constitui Comissão, composta por membros e servidores, com a finalidade de realizar estudos e elaborar projetos de estruturação do quadro de pessoal permanente das unidades instrumentais e de apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 088/2013
Portaria nº 087/2013
Lota servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a partir de 1º de setembro de 2013, no Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
Portaria nº 085/2013
Portaria nº 083/2013
Retifica em parte as Portarias nº 046 e 047, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 02.05.13.
Portaria nº 082/2013
Designa servidores para constituir Comissão responsável pela elaboração de proposta de programação e realização do V Encontro Nacional de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas, a ser realizado no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos dias 03 e 04 de outubro de 2013.
Designa servidores para constituir Comissão Técnica, com a competência de auditar Atos relativos a Tomadas de Contas Ordinária.
Portaria nº 080/2013
Retifica em parte a Portaria nº 057/2013 que dispõe sobre regulamento do Segundo Prêmio de Incentivo à Criatividade – TCE/BIS Boas Ideias e Soluções – do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.
Portaria nº 079/2013
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo previsto na Portaria nº 042, de 18.04.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 19.04.13.
Portaria nº 077/2013
Disponibiliza servidor para desempenhar suas funções no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos da Cláusula Segunda do Termo de Cooperação Técnica 005/2013.
Portaria nº 076/2013
Suspende todas as atividades no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nos dias 18 e 19 de julho de 2013, e prorroga para o primeiro dia útil seguinte os prazos processuais e de remessa de informações que vencerem nas referidas datas.
Retifica a Portaria nº 071, de 01.07.13, publicada no DOE/TCE-MT de 02.07.13.
Designa Servidores para constituírem comissão para realizar levantamento e avaliação dos bens móveis obsoletos e inservíveis ao Tribunal de Contas de Mato Grosso, verificando a viabilidade de doação para Entidades e Instituições Filantrópicas reconhecidas oficialmente, localizadas no Estado de Mato Grosso.
Designa Servidores para constituírem comissão para formulação e implantação do Manual de Orientação para a elaboração de Documentos Oficiais do Tribunal de Contas.
Convoca Conselheiro Substituto para substituir Conselheiro.
Portaria nº 071/2013
Designa Servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.
Portaria nº 070/2013
Portaria nº 069/2013
Portaria nº 068/2013
Portaria nº 067/2013
Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
Portaria nº 066/2013
Designa Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sob a Coordenação do Representante da Direção para constituírem comissão sobre o Sistema de Gestão da Qualidade do TCE-MT de acordo com as exigências da ABNT NBR ISSO 9001:2008.
Portaria nº 065/2013
Dispõe sobre as diretrizes para implantação da Política Socioambiental do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.
Portaria nº 064/2013
Portaria nº 063/2013
Retifica a Portaria n° 053, de 08.05.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 09.05.13.
Portaria nº 062/2013
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo previsto na Portaria nº 034, de 02.04.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 02.04.13.
Portaria nº 061/2013
Lota servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para desempenharam suas funções no Gabinete da Presidência e na Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal, a partir de 27 de maio de 2013.
Portaria nº 060/2013
Lota servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a partir de 23 de maio de 2013, no Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 059/2013
Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidores do Tribunal de Contas.
Portaria nº 058/2013
Portaria nº 057/2013
Regulamenta o Segundo Prêmio de Incentivo à Criatividade – TCE/BIS Boas Ideias e Soluções – do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.
* Retificada em parte pela Portaria nº 080/2013.
Portaria nº 056/2013
Designa Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para, até 30/09/2013, promoverem a avaliação do sistema de controle interno dos fiscalizados com base em questões de auditoria formuladas em consonância com as normas e jurisprudência deste Tribunal de Contas.
Portaria nº 055/2013
Portaria nº 054/2013
Constitui Comissão Técnica Julgadora, encarregada de analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas pelos licitantes no procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 01/2013 do tipo Técnica e Preço - Processo Administrativo nº 13.771- 5/2012.
Portaria nº 053/2013
Designa Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para, em comissão, realizarem auditorias coordenadas – Área Meio Ambiente/Amazônia Legal.
Portaria nº 052/2013
Designa Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para, em comissão, realizarem auditorias coordenadas – Área Educação/Ensino Médio.
Portaria nº 051/2013
Designa Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para, em comissão, elaborarem estudos destinados à implantação de auditoria especial de gestão ambiental no TCE-MT.
Portaria nº 050/2013
Prorroga por mais 15 (quinze) dias, o prazo previsto na Portaria nº 044, de 23.04.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 23.04.13.
Portaria nº 049/2013
Portaria nº 048/2013
Constitui Comissão Técnica para elaborar padrão mínimo de procedimentos de auditoria de obras públicas.
Portaria nº 047/2013
Retifica a Portaria n° 036, de 02.04.13, publicada no DOE/TCE-MT de 02.04.13.
Portaria nº 046/2013
Retifica a Portaria n° 035, de 02.04.13, publicada no DOE/TCE-MT de 02.04.13.
Portaria nº 045/2013
Prorroga por mais 15 (quinze) dias, o prazo previsto na Portaria nº 033, de 19.03.13, para conclusão dos trabalhos da Comissão com fins de realizar estudos sobre os temas: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Portaria nº 044/2013
Constitui Comissão responsável pela elaboração de proposta de programação das festividades em virtude da comemoração do sexagenário deste Tribunal.
Portaria nº 043/2013
Portaria nº 042/2013
Constitui Comissão Técnica Especial, com a competência para fiscalizar os cálculos elaborados pela Coordenadoria de Magistrados com relação ao pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).
Portaria nº 041/2013
Portaria nº 040/2013
Portaria nº 039/2013
Lota servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, ocupantes da categoria funcional de Auditor Público Externo e altera a redação do artigo 4º da Portaria nº 001/2010.
Portaria nº 037/2013
Portaria nº 036/2013
Designa servidores responsáveis pelos critérios da autoavaliação da gestão pública – Programa Gespública, incumbindo-lhes as atribuições definidas pelo artigo 9º da Resolução Normativa 004/2013.
Designa o Conselheiro Valter Albano da Silva, o Procurador de Contas Alisson Carvalho de Alencar e servidores para compor Comitê, com atribuições definidas pela Resolução Normativa 004/2013.
Portaria nº 034/2013
Constitui Comissão Técnica para adotar todas as providências pertinentes à devida instrução da Tomada de Contas das contratações com sobrepreço realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
Portaria nº 033/2013
Designa servidores para compor Comissão com fins de realizar estudos sobre os temas: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Portaria nº 032/2013
Retifica a Portaria n° 068, de 26.09.12, publicada no DOEMT de 02.10.12.
Convoca Auditor Substituto de Conselheiro para substituir Conselheiro, por todo o período do seu afastamento.
Portaria nº 028/2013
Designa servidores para constituir Comissão Técnica para acompanhamento e análise das contas do Governador do Estado, exercício de 2012, com apresentação de relatório conclusivo no prazo regimental.
Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório e a Comissão Central Supervisora de Avaliação de Desempenho.
Designa servidor para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10
Portaria nº 016/2013
Portaria nº 015/2013
Designa servidores para constituir Comissão Especial para analisar as contas do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – MT Saúde.
Designa servidores para desenvolverem atividades relativas ao Sistema de Gestão da Qualidade de acordo com as exigências da ABNT NBR ISO 9001:2008.
Divulga os feriados, pontos facultativos e recesso que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no corrente ano.
Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado/MT.
Designa servidora para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.
Portaria n° 082/2012
Designa servidores para realizar Auditoria Especial.
Portaria n° 081/2012
Portaria n° 080/2012
Portaria n° 079/2012
Convoca Auditor Substituto de Conselheiro deste Tribunal, para substituir Conselheiro.
Portaria n° 078/2012
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo o disposto nos artigos 4º, inciso I, e 5º, inciso IV, da Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.
Portaria n° 076/2012
Dispõe sobre a criação de Comissão para avaliar os gestores responsáveis pelas contas anuais do exercício de 2011 a serem agraciados com o “Prêmio Rui Barbosa de Melhores Resultados de Políticas Públicas”.
Portaria n° 074/2012
Aprova Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2013.
Publicado no DOEMT e DOE-TCE/MT de 21.11.12.
Designa servidores para constituir Comissão com a finalidade de propor à Presidência o conteúdo programático a ser ministrado em curso de pós-graduação, no exercício de 2013, a ser oferecido aos servidores deste Tribunal.
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado deMato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com foco em Competências, referente ao exercício 2012, aplicada aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, aos servidores do Tribunal de Contas, que obtiveram direito à concessão no mês de setembro de 2012.
Designa servidores para assinarem digitalmente a versão própria do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos do parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar nº 475/2012.
Retificar a Portaria n° 053, de 23.07.12, publicada no DOEMT de 23.07.12, para designar servidores para constituírem Comissão presidida pelo Conselheiro Waldir Júlio Teis.
Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.
Designa servidores para constituir Comissão de Estudos.
Designa a Corregedoria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, gestão do Conselheiro Corregedor Geral ANTONIO JOAQUIM – biênio 2012-2013, responsável pela administração do Sistema Control-P.
Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não permitida sua conversão em pecúnia, ou contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.
Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalizaçãoe avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.
Designa servidores para constituir Comissão TécnicaAuditora.
Designa servidores para constituírem Comissão com a finalidade de definir quais as Metas que serão utilizadas na Avaliação de Desempenho com Foco em Competência, nas Secretarias de Controle Externo deste Tribunal.
Institui Comissão Técnica de Auditoria Especial do SUS, com atribuição de auditar a Secretaria de Estado de Saúde-MT, Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá-MT e Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande-MT.
Portaria 052/2012
Retifica a Portaria n° 045, de 31.05.12, publicada no DOEMT de 04.06.12.
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
Designa servidores como responsáveis pelos critérios do Gespública.
Designa os Conselheiros Substitutos para integrarem as Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Formaliza a composição das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado /MT.
Institui o programa “Doador de Vidas”.
Torna sem efeito a Portaria n° 036/2012.
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o disposto nos artigos 4º, inciso I, e 5º, inciso II, da Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o disposto no artigo 20, inciso I, da Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei n° 9.383/2010.
Convoca a Senhora JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES, Conselheira Substituta deste Tribunal, para desempenhar as funções de Conselheiro, a partir de 04.05.12, nos termos dos artigos 106 e 107 do Regimento Interno.
Designa os Auditores Substitutos de Conselheiro, para integrarem as Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos dos artigos 30-A, § 1º, e 104, inciso III, alínea “a”, ambos da Resolução 14/2007, com as alterações e acréscimos da Resolução 7/2011.
Constitui Comissão para realizar levantamento e avaliação dos bens móveis obsoletos e inservíveis ao Tribunal de Contas de Mato Grosso, verificando a viabilidade de doação para Entidades e Instituições Filantrópicas reconhecidas oficialmente, localizadas no Estado de Mato Grosso.
Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o disposto nos artigos 4º, inciso I, e 5º, inciso III, da Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.
Retifica, em parte, a Portaria n° 012, de 15.02.12, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 24.02.12, que reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado/MT.
Constitui Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Constitui Comissão Técnica para acompanhamento e análise das contas do Governador do Estado, exercício de 2011.
Revoga a Portaria n° 022, de 29.03.12.
Prorroga por mais 20 (vinte) dias úteis, o prazo previsto na Portaria nº 018, de 07.03.12, para conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica de Inspeção com a finalidade de fiscalizar a execução do contrato cujo objeto é a duplicação e pavimentação da Rodovia MT 040.
Dispõe sobre a concessão e usufruto de licença-prêmio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Designa servidores para constituírem Comissão Técnica de Inspeção, com a finalidade de verificar in loco a irregularidade apresentada na pista de rolamento da Rodovia MT 370, “Profª. Maria Francisca Martins” - trecho Poconé/Porto Cercado.
* (Revogada pela Portaria 025/2012)
Convocação de Auditor Substituto de Conselheiro.
Designa servidores para constituírem Comissão Técnica de Inspeção, com a finalidade de fiscalizar a execução do contrato cujo objeto é a duplicação e pavimentação da Rodovia MT 040.
Retifica a Portaria n° 004, de 11.01.12, publicada no DOEMT de 30.01.12, para Incluir servidores para comporem a Equipe Técnica responsável pelas licitações na modalidade pregão, no âmbito do Tribunal de Contas, na função de pregoeiros oficiais.
Retifica a Portaria n° 006, de 24.01.12, publicada no DOEMT de 24.01.12.
Suspende as atividades do Tribunal Pleno previstas para o dia 07.02.12.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe Técnica responsável pelas licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Tribunal de Contas.
Designa o Auditor Substituto de Conselheiro LUIZ CARLOS AZEVEDO COSTA PEREIRA para atuar na Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Designa os Auditores Substitutos de Conselheiro para integrarem as Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 156, de 29.11.11, e dá outras providências.
Portarias: 001, 009, 011, 012, 013, 014, 026, 028, 029, 032, 033, 038, 040, 041, 051, 054, 056, 057, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 088, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 100, 101, 102, 103, 111, 112, 113, 114, 115, 126, 129, 130, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 146, 150, 151, 152 e 156.
Portarias: 001, 002, 011, 012, 023, 024, 028, 048, 049, 050, 051, 054, 055, 060, 061, 062, 069, 074, 081, 082, 083, 084, 085, 111, 112, 113, 115, 116, 125, 153, 154, 155, 157, 162, 170, 171, 175, 177, 186, 187, 197, 198, 207 e 208.
Portarias: 005, 011, 014, 016, 019, 023, 024, 025, 028, 029, 038, 039, 040, 042, 043, 050, 057, 071, 079, 080, 086, 089, 097, 098, 099, 126, 127, 129, 133 e 142.
Portarias: 011, 017, 020, 021, 022, 026, 035, 038, 039, 041, 042, 044, 045, 048, 049, 050, 053, 059, 063, 064, 068, 070, 071, 072, 073, 075, 076, 077, 078, 082, 088, 099, 100, 106, 107, 108, 109, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 125, 132, 134, 141, 144, 145 e 146.
Portarias: 012, 019, 024, 036, 057, 067, 077, 084, 087, 090, 091, 097, 119, 120, 123, 126, 127, 133, 145, 149, 203, 210, 211, 229, 233 e 234.
Portarias 012, 014, 018, 019, 020, 025, 026, 027, 030, 032, 034, 037, 040, 041, 042, 049, 050, 051, 056, 057, 060, 062, 063, 069, 071, 072, 076, 077, 086, 087 e 097.
Portaria nº 017/2005
Suspende os protocolos relativos a adiantamentos, contratos, convênios e congêneres, tanto da esfera estadual quanto da municipal no TCE.

References: artigo 1
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 artigo 21
 artigo 30
 artigo 24
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 artigo 19
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 artigo 9
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 artigo 20