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Timestamp: 2020-02-23 23:00:50+00:00

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Filtros/termos: Leis Municipais, Lei Ordinária - (8835 registros encontrados.)
Lei Ordinária 8719/2019 Data Protocolo: 22/05/2019, Situação: Aprovada, Processo: 18/1055
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACA EM BRAILLE PARA IDENTIFICAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
Lei Ordinária 8717/2019 Data Protocolo: 21/05/2019, Situação: Aprovada, Processo: 18/1058
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA LÍNGUA ALEMÃ EM BLUMENAU. Objeto: OUTROS
Lei Ordinária 8716/2019 Data Protocolo: 21/05/2019, Situação: Aprovada, Processo: 18/1057
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM BLUMENAU. Objeto: OUTROS
Lei Ordinária 8715/2019 Data Protocolo: 21/05/2019, Situação: Aprovada, Processo: 18/1056
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS EM BLUMENAU. Objeto: OUTROS
Lei Ordinária 8714/2019 Data Protocolo: 21/05/2019, Situação: Aprovada, Processo: 18/1054
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE LIBRAS EM BLUMENAU. Objeto: OUTROS
Lei Ordinária 8711/2019 Data Protocolo: 16/05/2019, Situação: Aprovada, Processo: 18/1047
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995. Objeto: OUTROS
Lei Ordinária 8712/2019 Data Protocolo: 16/05/2019, Situação: Aprovada, Processo: 9/535
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.868, DE 24 DE ABRIL DE 2002, DA LEI DE VENDA DE LOTES DO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO. Objeto: DOAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS E MÓVEIS
Lei Ordinária 8713/2019 Data Protocolo: 16/05/2019, Situação: Aprovada, Processo: 6/1089
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AUTISMOS. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Lei Ordinária 8709/2019 Data Protocolo: 16/05/2019, Situação: Aprovada, Processo: 18/1039
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 37 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE. Objeto: OUTROS
Lei Ordinária 8710/2019 Data Protocolo: 16/05/2019, Situação: Aprovada, Processo: 18/1046
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO TECNÓLOGO. Objeto: OUTROS
Lei Ordinária 8708/2019 Data Protocolo: 16/05/2019, Situação: Aprovada, Processo: 18/1031
VEDA A NOMEAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340. Objeto: OUTROS
Lei Ordinária 8707/2019 Data Protocolo: 30/04/2019, Situação: Aprovada, Processo: 18/1029
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACA EM LIBRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
Lei Ordinária 8704/2019 Data Protocolo: 24/04/2019, Situação: Aprovada, Processo: 18/1045
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA DO MELIPONICULTOR EM BLUMENAU. Objeto: OUTROS
Lei Ordinária 8701/2019 Data Protocolo: 24/04/2019, Situação: Aprovada, Processo: 6/1084
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DIOCESE DE BLUMENAU. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Lei Ordinária 8705/2019 Data Protocolo: 24/04/2019, Situação: Aprovada, Processo: 18/1049
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À TUBERCULOSE. Objeto: OUTROS
Lei Ordinária 8706/2019 Data Protocolo: 24/04/2019, Situação: Aprovada, Processo: 4/1076
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A REALIZAR MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS INOMINADAS QUE ESTEJAM CARACTERIZADAS COMO SITUAÇÃO CONSOLIDADA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS

References: ARTIGO 13
 ARTIGO 16
 ARTIGO 15
 ARTIGO 12
 ARTIGO 1
 ARTIGO 37
 ARTIGO 33
 ARTIGO 12
 ARTIGO 10