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Timestamp: 2018-02-23 18:24:56+00:00

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DOSP 18/11/2017 - Pg. 64 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 64 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Novembro de 2017
Relação das Funções de Serviço Público (pró-labore) de Direção, Chefia e Encarregatura, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos, de acordo com o Decreto Lei 92/69:
Nº de Ordem – Unidade Administrativa – Função de Serviço Público – Nome do Designado – Cargo ou Função Atividade - RG - Referência - Grau – Escala de Vencimentos - Tabela – Quadro - Substitutos: Nome – RG – Cargo/Função-Atividade – Referência – Grau – Escala de Vencimentos – Tabela – Quadro e Fundamento legal da Organização do Órgão ou da criação do cargo ou função-atividade
008 – DRS XIV – NÚCLEO DE REGULAÇÃO - Diretor Técnico de Saúde I – Pró-labore – SQF-I - MONICA CRISTINA TODERO – RG 27.643.745-7 - Ref 6 – EVC I – QSS – 1º - Gisele Cristina Tordato Dias – RG 40.373.272-4 – Técnico de Enfermagem – Ref 3 – Grau B – SQC-III – QSS – 2º - CLAIRE RODRIGUES RAMOS – RG 25.304.633-6 – Oficial Administrativo – Ref 1 – Grau B – SQC-III – QSS - Decreto 51.433/06 - Valido a partir de 13-11-2017.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Portarias do Diretor Técnico de Saúde III Substº, de 17-11-2017
Alterando o Contrato de Trabalho, na cláusula 4ª, em nome de MARIÂNGELA LOPES, RG 9.756.059-5, Oficial Administrativo--CLT, CTPS 3170, série 529ª-SP, da Sede do DRS XV de São José do Rio Preto da Coordenadoria de Regiões de Saúde que passará a ter a seguinte redação: “O empregado exercerá suas funções junto à Sede do DRS IV da Baixada Santista, da CRS e a critério do Empregador poderá ser transferida para outras unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde”. A presente alteração produzirá efeitos a partir da publicação, mantidas inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do já referido Contrato de Trabalho.
Nos termos do art. 135, inciso III da Lei 10261/68, combinado com o artigo 2º, Inciso II do Decreto 53.966/2009, a LAERTE SMANIOTTO, RG 17.620.428, Oficial Administrativo, Ref.3 da EV-NI, exercendo em substituição o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Ref. 6 da EV-C, da Diretoria do Núcleo de Gestão Assistencial 24 de Jales, do DRS-XV de São José do Rio Preto, da CRS, durante o período de 16 a 30-10-2017, por motivo de licença-prêmio de Antonio Figueira Filho, RG 4.343.829, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) – Grupo XII do anexo XIII, calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III Substº, de 17-11-2017
Autorizando , com fundamento na L.C. 1010/2007, c/c com o item 1, inciso III, do Comunicado UCRH/CAF 03/2015, a NIDIA APARECIDA MARTINELLI CUFFARI, RG 10.557.901-4, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Referência 5 da EV-C, da Sede do DRS XV de São José do Rio Preto, da CRS, concessão de 4 dias de afastamento por motivo de doença, nos dias 18,19,23 e 24-10-2017, conforme atestados médicos.
Portarias do Diretor Técnico I, de 17-11-2017
Com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 210 da mencionada lei com redação dada pela LC 1048/08, ao interessado abaixo, lotado no DRS XV de São José do Rio Preto, Licença-Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:
THALES FERNANDO ROQUE BARBA, RG 10.545.977, Médico III, Efetivo, do CS I de Catanduva (mz), 15 dias correspondentes ao período aquisitivo de 5-5-03 a 2-5-08. Proc. 1-222-4672/97.
À vista do D.N.G. de 22, publicado em 23-11-2011 e com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214 da mencionada lei com redação dada pela LC 1048/08, ao interessado abaixo, lotado no DRS XV de São José do Rio Preto, Licença-Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:
ADIRSON PRADO, RG 10.123.961, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, da Sede do DRS XV de São José do Rio Preto, 15 dias de licença-prêmio, correspondentes ao período aquisitivo de 4-1-09 a 2-1-14. Proc. 1-222-30/99.
À vista da decisão judicial transitada em julgado e nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 214 da referida lei com redação dada pela LC 1048/08 ao interessado abaixo, lotado no DRS XV de São José do Rio Preto, Licença-Prêmio no prazo de 30 dias a contar da publicação na seguinte conformidade:
JORGE LUIZ COSTA, RG 12.405.586, Agente Técnico de Saúde, Temporário, do Laboratório Local de Votuporanga (mz), 30 dias de licença-prêmio, correspondentes ao período aquisitivo de 23-8-98 a 21-8-03. Proc. 1-215-5334/2011.
Apostila do Diretor Técnico I, de 17-11-2017
Declarando , no Título de Admissão de GILMAR JOSÉ GIL, RG 10.122.527, Encarregado I, Temporário, Ref.1 da EV-C, que, em virtude de acréscimo do dígito de controle, o número do RG passou a 10.122.527-1.
Despacho do Diretor Técnico I, de 17-11-2017
Averbando , à vista da decisão judicial transitada em julgado, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada no RH 30 dias antes do seu início, a NELSON DE FREITAS DOURADO, RG 5.752.892-5, Auxiliar de Saúde, Temporário, do CS III de Guarani D’ Oeste (mz) - 90 dias referentes ao bloco aquisitivo de 30-9-2008 a 28-9-2013. Proc. 1-215-3672/2007.
Comunicados a que se refere o Artigo 513 do RGS
GERALDO SAVIO RAMOS, RG 16.523.593 – RSPV 8.082.601/02, Médico II, 30 dias de licença-prêmio a partir de 11-9-17, período aquisitivo de 2-5-09 a 30-4-14; JUAREZ FORTUNATO BRAGA, RG 8.265.215-6, Médico III, 90 dias de licença-prêmio a partir de 31-10-17, período aquisitivo de 17-2-00 a 14-2-05; MARCIA DE SOUZA FERREIRA, RG 13.701.915-4, Diretor Técnico I, 15 dias de licença-prêmio a partir de 23-10-17, período aquisitivo de 24-12-98 a 22-12-03; MAURILIO CROSARIOL, RG 10.546.967, Oficial Administrativo, 30 dias de licença-prêmio a partir de 6-11-17, período aquisitivo de 8-11-90 a 6-11-95; MÔNICA FUKUOKA OKOTI, RG 12.743.606-6, Oficial Administrativo, 60 dias de licença-prêmio a partir de 1-11-17, período aquisitivo de 2-10-03 a 30-9-08; ROSEMEIRE DOMINGOS GONTIJO, RG 12.727.068-1, Auxiliar de Serviços Gerais, 30 dias de licença-prêmio a partir de 2-10-17, período aquisitivo de 15-11-09 a 13-11-14; SANDRA INOÉ, RG 16.395.741, Auxiliar de Saúde, 90 dias de licença-prêmio a partir de 6-11-17, período aquisitivo de 2-10-03 a 30-9-08.
Relação dos Cargos e Funções de Direção, Chefia e Encarregatura, organizada de acordo com o Artigo 80 do RGS combinado com o Artigo 80 da LC 180/78 com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Nº de ordem – Unidade Administrativa – Cargo ou Função -Nome do Titular do cargo ou função - RG – Referência – Escala de Vencimentos – Tabela/Estrutura de Vencimentos – Quadro – Substituto: Nome – Cargo ou função-atividade – Referência – Grau – Escala de Vencimentos – Tabela/Estrutura de Vencimentos – Quadro – Fundamento Legal da Organização do Órgão da criação do cargo ou função.
CENTRO DE CREDENCIAMENTO, PROCESSAMENTO E MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE
Núcleo de Processamento da Produção de Serviços de Saúde – Diretor Técnico I – SQC-I – MÁRCIA DE SOUZA FERREIRA – RG 13.701.915-4 – Ref.9-EV-C-I-QSS – 1º SANDRA CRISTINA FEITOZA DA SILVA CAMARGO – RG 17.502.914-3 – Diretor Técnico de Saúde I – Ref.6 da EV-C.
Portarias do Diretor Técnico de Saúde III, de 17-11-2017
IZILDINHA DE PAULA OKA, RG 8.071.122-4, Diretor Técnico I, Comissão do DRS XVII de Taubaté e com exercício na própria Sede, para no período 20-11-2017 a 04-12-2017, em Jornada Completa de Trabalho, exercer em substituição o cargo de DIRETOR TÉCNICO II, da EVC, do SQC-I-QSS, do CGA deste DRS durante o impedimento por licença-prêmio de Francisco Isaías Tomás RG 15.373.710, onerando a despesa a verba própria do orçamento;
APARECIDA DONISETE BATISTA, RG 23.750.212-4, Oficial Administrativo, CLT do DRS XVII de Taubaté e com exercício na própria Sede, para no período 20-11-2017 a 04-12-2017, em Jornada Completa de Trabalho, exercer em substituição o cargo de DIRETOR TECNICO I, da EVC, do SQC-I-QSS, do Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos do CGA deste DRS durante o impedimento do titular por exercer em substituição o cargo de Diretor Técnico II, onerando a despesa a verba própria do orçamento;
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelo Decreto 40.760/96 e 50.080/2005 e 53.966/2009 e pela L.C. 1001/2006, ao abaixo relacionado o que segue:
No período de 20-11-2017 a 04-12-2017, a IZILDINHA DE PAULA OKA, RG 8.071.122-4, Diretor Técnico I, Comissão em Jornada Completa de Trabalho, por exercer em substituição o cargo de DIRETOR TÉCNICO II, do CGA, deste DRS, Gratificação de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008 durante o impedimento por férias de Francisco Isaías Tomás, RG 15.373.710, ficando cessada a gratificação anterior, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelo Decreto 40.760/96 e 50.080/2005 e 53.966/2009 e pela L.C. 1001/2006, aos abaixo relacionados o que segue:
No período de 20-11-2017 a 04-12-2017, a APARECIDA DONISETE BATISTA RG 23.750.212-4, Oficial Administrativo, CLT em Jornada Completa de Trabalho, por exercer em substituição o cargo de DIRETOR TÉCNICO I, do Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos do CGA, deste DRS, Gratificação de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008 durante o impedimento do titular por exercer em substituição o cargo de Diretor Técnico II, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA
SECRETARIA E DA SEDE
Despacho do Diretor, de 17-11-2017
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.621/68, alterada pela L.C. 1048/2008, combinado com o D.N.G., de 22, publicado em 23-11-2011, gozo de 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23-06-2000 a 21-06-2005, para DIVA DENELLE SPADACCI MORENA, RG 7.405.101-5, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, temporário, do SQF-II, classificada no Laboratório de Fisiopatologia deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. Processo: 001.0702.000055/2012.
Despachos do Diretor, de 17-11-2017
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08:
Gozo de 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 21-03-2009 a 19-03-2014, para Francisco Luis Franco, RG 12.753.595-0, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, do SQC-III, classificado no Laboratório Especial II – Coleções Zoológicas deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. Processo: 001.0702.000459/1999.
Gozo de 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15-08-2011 a 12-08-2016, para Susana de Souza Barreto, RG 9.674.998-1, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível I, efetivo, do SQC-III, classificada no Laboratório de Bacteriologia deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. Processo: 001.0702.000369/2016.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, combinado com o DNG de 22, publicado em 23-11-2011:
Gozo de 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23-06-2000 a 21-06-2005, para Diva Denelle Spadacci Morena, RG 7.405.101-5, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, temporário, do SQF-II, classificada no Laboratório de Fisiopatologia deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. Processo: 001.0702.000055/2012.
Concedendo, nos termos dos artigos 54, 55 e 56, parágrafo 1º, 2º da LC 1080/08:
30 dias de licença-prêmio, em pecúnia, referentes ao período aquisitivo de 03-10-2012 a 01-10-2017, para Ricardo André Cardoso, RG 22.684.816-4, Diretor Técnico I, ref. 09, em comissão, do SQC-I, classificado no Centro de Processamento de Informações deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. Processo: 001.0702.000029/2002.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS e artigo 213 do EFP
Alvaro Rossan de Brandão Prieto da Silva, RG 16.391.109-5, Pesquisador Científico V, ref. PqC-5, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 08-09-1999 a 05-09-2004. Início: 06-11-2017, nada perde.
Ana Leonor Abrahão Nencioni Soares, RG 20.794.008-3, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, do SQC-III, gozo de 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09-12-2007 a 06-12-2012. Início: 01-11-2017, nada perde.
Antonio Guilhermino da Purificação, RG 15.947.327-5, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível IV, efetivo, do SQC-III, gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 23-10-2004 a 21-10-2009. Início: 16-11-2017, nada perde.
Beatriz Mauricio, RG 45.405.352-6, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível II, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 16-03-2009 a 14-03-2014. Início: 21-11-2017, nada perde.
Carlos Alberto Brandt, RG 7.709.859-6, Pesquisador Científico V, ref. PqC-5, efetivo, do SQC-III, gozo de 180 dias de licença-prêmio, sendo 90 dias referentes ao período aquisitivo de 22-05-2005 a 20-05-2010 e 90 dias referentes ao período aquisitivo de 21-05-2010 a 19-05-2015. Início: 07-11-2017, nada perde.
Cecilia Aparecida do Prado Alves, RG 10.542.663-5, Auxiliar de Serviços Gerais, ref. 01, grau C, temporário, do SQF-II, gozo de 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período de 15-12-1998 a 13-12-2003. Início: 01-11-2017, nada perde.
Cosue Miyaki, RG 5.818.574-4, Pesquisador Científico V, ref. PqC-5, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 22-01-2003 a 20-01-2008. Início: 03-11-2017, nada perde.
Dirce Alves Coitinho, RG 14.449.130-8, Auxiliar de Laboratório, ref. 01, grau J, temporário, do SQF-II, gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 08-11-2005 a 06-11-2010. Início: 01-11-2017, nada perde.
Fernando Moreira de Paula Junior, RG 21.390.227-8, Oficial Administrativo, ref. 01, grau A, temporário, do SQF-II, gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 13-06-2012 a 11-06-2017. Início: 13-11-2017, nada perde.
Ida Sigueko Sano Martins, RG 4.540.002-7, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, temporário, do SQF-II, gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 10-11-2011 a 07-11-2016. Início: 06-11-2017, nada perde.
Juliana Moutinho Polatto Yassuda, RG 19.363.645-1, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível II, efetivo, do SQC-III, gozo de 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 13-01-2012 a 10-01-2017. Início: 22-11-2017, nada perde.
Katia Cristina Barbaro Nogueira, RG 13.658.309-X, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 04-04-1994 a 02-04-1999. Início: 21-11-2017, nada perde.
Maria Helena Ferreira, RG 9.729.461, Oficial Administrativo, ref. 01, grau C, temporário, do SQF-II, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 12-12-2010 a 10-12-2015. Início: 06-11-2017, nada perde.
Maria Lacerda Abel, RG 13.734.231-7, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível III, efetivo, do SQC-III, gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 02-10-2003 a 29-09-2008. Início: 03-11-2017, nada perde.
Patricia Zorzete, RG 19.891.014-9, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível II, efetivo, do SQC-III, gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 09-02-2007 a 07-02-2012. Início: 06-11-2017, nada perde.
Rocilda Perazzini Furtado Schenkman, RG 6.059.821-9, Pesquisador Científico V, ref. PqC-5, efetivo, do SQC-III, gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 15-05-2004 a 13-05-2009. Início: 21-11-2017, nada perde.
Rogério Bertani, RG 13.454.891, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 09-05-2001 a 07-05-2006. Início: 06-11-2017, nada perde.
Despacho do Superintendente, de 07-11-2017
Revogando, o afastamento de Sonia Hae Sun Lee Kogawa, matr. 45.220, RG 27.164.047-9, para participar do 61º Congresso Brasileiro de Oftalmologia – CBO 2017, a realizar-se em Fortaleza – CE, no período de 05 a 10-09-2017, sem prejuízo dos salários, incluindo o período de trânsito, nos termos do artigo 2º da Resolução 78 de 18-07- 2012, publicada no D.O. de 24-07-2012. Proc. 1.596/2017.
De 08-11-2017
Deferindo, o afastamento de:
LUIZ KOITI KIMURA, matr. 42.966, RG 11.124.625-8, sem prejuízo dos salários, incluindo o período de trânsito, nos termos da Resolução 78 de 18-07-2012, publicada no D.O. de 24-07-2012, para participar do 49º Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia, a realizar-se em Goiânia/GO, no período de 15 a 19-11-2017. Proc. 4238/2017;
VERA APARECIDA DOS SANTOS, matr. 24.067, RG 8.040.392, sem prejuízo dos salários, incluindo o período de trânsito nos termos da Resolução 78 de 18-07-2012, publicada no D.O. de 24-07-2012, para participar do XXII Congresso Brasileiro de Acupuntura, a realizar-se em Recife/PE, no período de 21 a 25-11-2017. Proc. 4.230/2017;
JOSÉ MARIA SOARES JUNIOR, matr. 47.793, RG 16.297.724-4, sem prejuízo dos salários, incluindo o período de trânsito nos termos da Resolução 78 de 18-07-2012, publicada no D.O. de 24-07-2012, para participar da Banca da Comissão Examinadora da Tese de Doutorado, a realizar-se em Campinas/SP, no período de 28 a 29-11-2017. Proc. 4.250/2017.
De 09-11-2017
Deferindo, o afastamento de MILTON GOTARDO, matr. 34.029, RG 7.857.777, sem prejuízo dos salários, incluindo o período de trânsito, nos termos da Resolução 78 de 18-07-2012, publicada no D.O. de 24-07-2012, para participar do III Curso de Salvamento, Resgate e Transporte Aeromédico, a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ, no período de 27-11 a 02-12-2017. Proc. 4249/2017.
De 14-11-2017
Deferindo, o afastamento de NELSON SAMESIMA, matr. 46.986, RG 24.801.044-X, sem prejuízo dos salários, incluindo o período de trânsito nos termos da Resolucao SS/78 de 18-07-2012, publicada no D.O. de 24-07-2012, para participar do XXXIV Congresso Brasileiro de Arritmias Cardíacas, a realizar-se em Recife/PE, no período de 28-11 a 03-12-2017. Proc. 4290/2017.
Retificação do D.O. de 02-09-2017
Na parte referente ao deferimento do afastamento de PATRICIA SOARES DE SOUZA, matr. 51.396, RG M6561048, sem prejuízo dos salários, incluindo o período de trânsito, para participar do XV Congresso Brasileiro de Transplantes 2017, a realizar-se em Foz do Iguaçu – PR, onde se lê: no período de 17 a 22-09-2017, leia-se: no período de 17 a 22-10-2017. Proc. 2971/2017.
Despachos do Coordenador, de 06-09-2017
Autorizando, 15 dias de licença-prêmio em descanso, a partir de 23-08-2017, a DAGOBERTO CALLEGARO, matr. 10.850, RG 2.798.884, Médico III/Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, referentes ao quinquênio de 26-05-1997 a 24-05-2002, nos termos Despacho do Governador de 27-02-1987, publicado no D.O. de 28-02-1987 e com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968 com a redação dada pela Lei Complementar 1.048, de 10-06-2008. Proc. 5956/1983.
De 21-09-2017
15 dias de licença-prêmio em descanso, a partir de 20-12-2017, a DAGOBERTO CALLEGARO, matr. 10.850, RG 2.798.884, Médico III/Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, referentes ao quinquênio de 25-05-2002 a 23-05-2007, nos termos Despacho do Governador de 27-02-1987, publicado no D.O. de 28-02-1987 e com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968 com a redação dada pela Lei Complementar 1.048, de 10-06-2008. Proc. 5956/1983;
15 dias de licença-prêmio em descanso, mediante Ação Judicial, a partir de 18-10-2017, a LEILA ADISSY FERRARI, matr. 14.833, RG 3.588.560, Medico III, referentes ao quinquênio de 12-11-1993 a 10-11-1998, nos termos dos artigos 209 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. Proc. 3776/1983;
90 dias de licença-prêmio em descanso, mediante Ação Judicial, a partir de 02-01-2018, a ROSELI MARTINS, matr. 38.225, RG 7.216.169-3, Enfermeiro / Chefia, referentes ao quinquênio de 12-11-1998 a 10-11-2003, nos termos dos artigos 209 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. Proc. 2694/1994.
De 04-10-2017
15 dias de licença-prêmio em descanso, a partir de 06-11-2017, a MAURO TETSUO HIGUCHI KUROBA, matr. 10.949, RG 2.810.645, Médico III, referentes ao quinquênio de 23-12-2007 a 20-12-2012, nos termos Despacho do Governador de 27-02-1987, publicado no D.O. de 28-02-1987 e com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/1968 com a redação dada pela Lei complementar 1048, de 10-06-2008. Proc. 4947/1983;
90 dias de licença-prêmio em descanso, a partir de 05-10-2017, a VICENTE LOURENÇO DOS SANTOS, matr. 15.254, RG 6.191.762, Técnico de Radiologia, sendo: 60 dias referentes ao quinquênio de 22-10-1981 a 20-10-1986 e 30 dias referentes ao quinquênio de 23-03-1994 a 21-03-1999, nos termos Despacho do Governador de 27-02-1987, publicado no D.O. de 28-02-1987 e com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968 com a redação dada pela Lei complementar 1048, de 10-06-2008. Proc. 5023/1983.
De 06-10-2017
Indeferindo os pedidos de concessão de licença-prêmio, por não se enquadrarem no Despacho do Governador de 27-02-1987, publicado no D.O. de 28-02-1987, de:
LAURA DA CONCEIÇÃO REIS, matr. 36.220, RG: 14.870.227. Proc. 2845/1997;
MÁRCIA APARECIDA DE CASTRO, matr. 25.732, RG 15.188.245. Proc. 1212/1996.
Autorizando, 120 dias de licença-prêmio em descanso, a partir de 06-12-2017, a RAIMUNDO NONATO SOUSA DE MACEDO, matr. 12.352, RG 4.332.434-4, Chefe I, sendo 30 dias referentes ao quinquênio de 16-05-2006 a 13-05-2008 e 90 dias referentes ao quinquênio de 14-05-2008 a 12-05-2013, nos termos Despacho do Governador de 27-02-1987, publicado no D.O. de 28-02-1987 e com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968 com a redação dada pela Lei Complementar 1.048, de 10-06-2008. Proc. 4400/1983.
De 16-11-2017
Concedendo, a LILIAM DE MOURA, matr. 40.373, RG 20.920.191, Enfermeiro / Encarregatura, 4º quinquênio de adicional por tempo de serviço, a partir de 19-03-2017, nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em 05-10-89. Proc. 2888/2002.
Expedindo Ato Decisório sobre Acumulação de Cargos, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04-06-2012, 12-06-2012 e 17-10-2012, publicadas no D.O. de 05-06-2012, 13-06-2012 e 20-10-2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto 9720, de 20-04-1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto 59.824, de 26-11-2013, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915, de 2 de julho de 1997:
ATO DECISÓRIO 06/2017 – IZAIAS FERREIRA DE BARROS – RG 13.956.201-1, Auxiliar de Enfermagem, aposentado pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einsten, desligado e pretende acumular como Técnico de Enfermagem no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Acumulação legal, por tratar-se de hipótese prevista no artigo 1º da Emenda Constitucional 34, publicada no Diário Oficial da União de 14-12-2001, que dá nova redação à alínea c do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, promulgada em 05-10-1988.
Contratos pela Consolidação das Leis do Trabalho
LUCAS VARGAS WALDECK AMARAL PIMENTA - Medico I - A partir de 02-10-2017 – Matrícula 55758-8 - RG 020.210.389-1
LUCIANA PEREIRA DE SOUSA - Téc. de Enfermagem - A partir de 02-10-2017 – Matrícula 55.760-6 - RG 40.192.093-8
MICHELE BALSANULFO MARRA - Téc. de Enfermagem - A partir de 02-10-2017 – Matrícula 55.759-0 - RG 47.066.339-X
MARIA DE ABREU NASCIMENTO - Téc. de Enfermagem - A partir de 02-10-2017 – Matrícula 55.742-4 - RG 34.681.806-0.
Despacho da Diretora Técnica do Departamento de Gestão de Pessoas, de 17-11-2017
Concedendo, de acordo com a LC 1.012/2007 e nos termos do inciso I e III, item I do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado em 22-11-2008, republicado em 29-11-2008 e mediante Atestado Médico comprobatório:
- 03 (três) dias de licença saúde, no período de 24/10 a 26-10-2017, Orlando dos Santos Júnior RG 41.701.061-8, Pis 19014298180, Assessor Técnico II, ref. 07, da EVC, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
- 15 (quinze) dias de licença saúde, no periodo de 04-10-2017 a 18-10-2017, a Vera Clara Lúcia Maceulevicius, RG 11.691.632-1 Pis 10659056701 Diretor I, ref 06, da EVC, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
- 03 (três) dias de licença saúde, no periodo de 11-09-2017 a 13-09-2017, a Fábio Augusto da Silva Esposto, RG 42.455.423-9 Pis 12818316156 Assessor Técnico II, ref 07, da EVC, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Despacho da Chefia de Gabinete, de 17-11-2017
Dispensando , a pedido, em:
09-11-2017, DENILCE MARIA DOS SANTOS VIEIRA, Técnico de Enfermagem, CPF 112.859.818-39, Proc. 12316/2007;
17-11-2017, MARCELO NOVELINO SIMÃO, Médico III, CPF 178.615.508-77, Proc. 7321/2000.
Suspendendo, o Contrato de Trabalho de:
MARCIA APARECIDA CHRISOSTOMO, a partir de 21-10-2017, CPF 064.813.978-63, Oficial Administrativo, conf. fl. 266, Proc. 3104/1987;
ADEMAR BASSO, a partir de 16-11-2017, CPF 605.304.488-15, Auxiliar de Enfermagem, conf. fl. 452, Proc. 6.492/1972.
Apostilas da Diretora, de 17-11-2017
Declarando, nos termos do art. 133 da C.E. promulgada em 05-10-1989, regulamentado p/Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade: CLAUDIONOR PEREIRA SALGADO, RG 27.083.737-1, Aux. Serv. Gerais, Ref. 01/C, SQC-III, DR.7.-1/10-Enc.I, ac/31.12.17.
Obs.: Já Incorporados:-3/10-EncºI, D.O.-27.11.12;-1/10-EncºI, D.O.-12.03.14;-1/10-EncºI, D.O.-06.02.15;-1/10-EncºI, D.O.27.11.15;-1/10-EncºI, D.O.-10.11.16.
nos termos do art. 133 da C.E, promulgada em 05-10-1989, regulamentado pelo Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade, ficando alterada a apostila publicado no D.O. de 02.11.17:-JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO, RG26.842.540-1, Aux.Serv.Gerais, Ref. 01/C, SQC-III,

References: artigo 2
 artigo 33
 artigo 209
 artigo 209
 artigo 209
 artigo 214
 Artigo 513
 Artigo 80
 Artigo 80
 artigo 135
 artigo 33
 artigo 135
 artigo 33
 artigo 513
 artigo 213
 artigo 2
 artigo 209
 artigo 129
 artigo 115
 artigo 40
 artigo 8
 artigo 1
 artigo 37