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Timestamp: 2019-08-19 05:39:20+00:00

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O HERÓI, O VILÃO E O PALHAÇO - Vida Destra
fevereiro 5, 2019 Fábio Talhari
Davi Alcolumbre, nascido em 19 de junho de 1977, é Senador pelo Estado do Amapá, desde 1º de fevereiro de 2015. Está, portanto, na metade de seu mandato de oito anos. Detalhe importante para nossa história: em 1º de fevereiro de 2017, quando Eunício Oliveira foi eleito para Presidente do Senado, Alcolumbre foi eleito suplente de 3º Secretário da Mesa Diretora do Senado. Guardem essa informação, que logo mais será importante.
Renan Calheiros, nascido em 16 de setembro de 1955, é Senador desde 01º de fevereiro de 1995. Nesta última eleição, foi reeleito pelo Estado de Alagoas, com23,88% dos votos válidos (621.562 votos). A história de Renan, creio que todos sabem, nem vou falar nada.
Esses são os Homens desta história. Agora, vamos falar da Terra.
Pela leitura da Constituição de 1988, o Congresso Nacional é o Poder Legislativo, e nele é adotado o sistema bicameral, isto é, é composto da Câmara dos Deputados, representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado e no Distrito Federal, e pelo Senado Federal, composto de representantes dos Estados e do Distrito Federal.
Da leitura da Constituição, percebe-se que o Senado é um órgão diferenciado. A começar pelo número de 3 senadores por cada Estado e pelo Distrito Federal, que considero alto. Seu mandato, diferente do que ocorre com o Presidente da República e Deputados, não é de 4, mas de 8 anos. Quando analisamos, ainda, o artigo 51, que estabelece os poderes da Câmara dos Deputados, encontramos cinco incisos. Já o artigo 52 , sobre o Senado, tem quinze incisos! Conclui-se disso que, além de terem o dobro de tempo de mandato para seus membros, os poderes do Senado são bem mais amplos que os da Câmara de Deputados. Quando Ulisses Guimarães redigiu a atual Constituição, parece ter sido sua intenção cumular o Senado como o órgão de maiores poderes na administração pública direta. Tanto é que o impeachment do Presidente da República (e também dos Ministros do STF, diga-se en passant) é processado e julgado pelos Senadores. A participação da Câmara, nesse caso, é de mera autorização para a instauração dos processos de impeachment (espero que a maioria das pessoas ainda lembre como foi o último).
Por óbvio, ser Presidente do Senado não é um cargo à toa. A Mesa Diretora do Senado é composta por um Presidente, dois Vice-presidentes, quatro Secretários e respectivos suplentes (ao todo, onze pessoas). O Presidente do Senado é também o Presidente do Congresso Nacional. Ou seja, o Presidente do Senado comanda o Poder Legislativo, da mesma forma que o Presidente da República comanda o Poder Executivo e o Presidente do STF comanda o Poder Judiciário.
Depois de descrever a Terra e os Homens, vamos à descrição da Luta! Euclides, me ajuda!
Viver no Brasil não é uma coisa fácil, mas é emocionante, sim. Mais ainda, quando estamos em uma verdadeira revolução, uma guinada de 180º em muitos aspectos, em especial o moral. Os brasileiros, cidadãos de bem, estão fartos das sujeiras, das patifarias e dos crimes que tiveram lugar em nossa História, particularmente, na História recente. Está surgindo um novo establishment. O velho, ainda não entendeu o que está acontecendo: de repente, o brasileiro médio, tão manso e cordial, se tornou um animal político (Aristóteles, yeah!), está antenadíssimo nas coisas que estão se passando nos poderes da República, e com a internet nas mãos, opina, debate, critica e luta! É um privilégio estar vivendo esta Era. Esse velho establishment, composto de políticos, jornalistas, intelectuais, etc., não se conforma em estar sendo alijado de seus anteriores poderes, muito menos estar sendo criticado em suas condutas. O tempora, o mores… O novo sempre vem!
No dia 31 de janeiro último, um número considerável de políticos perdeu seus mandatos, porque não foram reeleitos, principalmente. A renovação do Congresso chega perto de 50%. Velhas raposas do Poder Legislativo, em especial do Senado, simplesmente estão dizendo adeus ao Congresso. Entre eles, quero destacar nove: Eunício Oliveira, Cássio Cunha Lima, João Alberto Souza, José Pimentel, Gladson Cameli, Antônio Carlos Valadares, Zezé Perrela, Eduardo Amorim e Cidinho Santos.
Dos onze componentes da última Mesa Diretora do Senado, os nove relacionados acima perderam seus mandatos. Dessa Mesa, que fora eleita em 1º de fevereiro de 2017, sobraram apenas dois senadores: Davi Alcolumbre e Sérgio Petecão (PSD).
O Brasil estava em suspense e atemorizado, diante da aproximação da eleição do novo Presidente do Senado, porque Renan Calheiros, que das velhas raposas pode ser considerado chefe da matilha, anunciava sua intenção de concorrer. A seu lado, o velho establishment, e desse eu quero destacar duas figuras, Reinaldo Azevedo e Carlos Andreazza, que consideravam a vitória de Renan como favas contadas. Também nesse sentido, jornais impressos de grande circulação, e aqui em São Paulo destaquem-se Folha e Estadão, bem como a Rede Globo, também veiculavam a mesma informação. Porém, surgira na internet um amplo movimento, que eu chamo de “Renan não!”, apenas como epítome, porque assumiu vários outros nomes, opondo-se firmemente à essa figura. Renan, no presente momento, é réu a 9 processos judiciais, 7 deles correndo no STF, por acusações que vão desde corrupção passiva e lavagem de dinheiro até indenização por danos morais. Representa tudo aquilo que os brasileiros não querem mais: daí #RenanNever!
Segundo o Regimento Interno do Senado Federal, em seu artigo 59:
“§ 4o Enquanto não eleito o novo Presidente, os trabalhos do Senado serão dirigidos pela Mesa do período anterior.”
Foi aí que a luta começou: na manhã do dia 1º de fevereiro, o único representante da Mesa Diretora anterior que ainda detinha mandato no Senado era Davi Alcolumbre.
Naquela mesma manhã, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, que fora assessor de Eunício Oliveira, ainda ocupava o cargo de Secretário-Geral da Mesa Diretora do Senado Federal. Luiz Fernando publicara no D.O.U. um roteiro para a abertura da 1ª Sessão Legislativa da nova legislatura. Por esse roteiro, aplicando-se o art. 3º, inciso III do Regimento Interno do Senado (RIS) e ignorando que Davi Alcolumbre ainda estava em mandato, a Sessão Legislativa deveria ser presidida pelo Senador mais velho, qual seja, José Maranhão (85 anos). Por esse roteiro, conforme o artigo 60 do RIS, a votação deveria ser por escrutínio secreto. Era tudo o que Renan Calheiros queria. Os dois citados acima, Luiz Fernando e José Maranhão, têm ligações com Renan, além de que a melhor possibilidade de eleição de Renan se daria pelo voto secreto.
Ciente disso, a população, através das redes e outros meios de mídia, estava clamando para que essa eleição se desse por voto aberto. Com a publicidade desses votos, era sabido e consabido que muitos dos senadores, que votariam secretamente em Renan, não o fariam de forma aberta.
Daí surge Davi Alcolumbre. Às 11:54 h do dia 1º de fevereiro, Davi assumiu a Mesa Diretora do Senado, como último representante da anterior, e isso tinha amparo no art. 59, §4º do RIS. Passou a comandar o show. Seu primeiro ato foi dispensar Luiz Fernando e revogar o famigerado roteiro que este havia publicado.
Sentado na Mesa Diretora como Presidente Interino do Senado, Alcolumbre recebeu duas questões de ordem, apresentadas pelos senadores Randolfe Rodrigues e Lasier Martins, pedindo para que a votação para Presidência do Senado fosse aberta. O grupo pró-Renan, composto então por Eduardo Braga (MDB), Humberto Costa (PT), Maria do Carmo Alves (DEM), Jader Barbalho (MDB), Kátia Abreu (PDT), entre outros, opôs-se à votação aberta. O tema foi levado a Plenário, na noite do dia 1º de fevereiro, e em uma sessão bastante tumultuada, foi aprovado por 50 votos a favor e 2 contra (Eduardo Braga e Maria do Carmo Alves).
Essa sessão foi um espetáculo de quinta categoria. Após o resultado ser anunciado, senadores favoráveis a Renan iniciaram um tumulto.
Kátia Abreu subiu à Mesa da Casa e tomou na marra uma pasta com todas as questões de ordem apresentadas até então. “O que é isso, você ficou maluco?”, bradou Kátia contra Davi, e prosseguiu “Entregue a cadeira (de presidente) ao mais velho. Isso vai parar no Supremo, a sessão vai ser cancelada!”. Renan Calheiros gritou “tira ele daí, Kátia!”. O “novo Renan”, como ele havia se autointitulado, nessa mesa confusão, chamou Alcolumbre de “Canalha, canalha!”, e quase partiu para a briga com Tasso Jereissati, sendo apartados pelos colegas.
Diante de tanta confusão, a sessão foi suspensa por volta de 22 h da sexta, dia 1º, e marcada sua continuação para o sábado, dia 2 de fevereiro, às 11 h.
Então, veio o inominável: MDB e Solidariedade entraram no STF, naquela mesma noite, pedindo a anulação da sessão.
Vamos ver essa história de ida e vinda do STF:
O senado Lasier Martins impetrara um mandado se segurança, pedindo para que a votação para a presidência do Senado fosse aberta. Esse pedido liminar foi concedido pelo Ministro Marco Aurélio Mello, em 20 de dezembro de 2018;
Em 10 de janeiro de 2019, Toffoli suspendeu a decisão de Marco Aurélio, fundamentando então que os Poderes deveriam ser independentes, de modo que o STF não poderia interferir em decisões do Senado.
Com uma celeridade e presteza inéditas na história do Judiciário brasileiro, Toffoli recebeu o pedido de MDB e Solidariedade, e decidiu pelo voto secreto. Dessa vez, não hesitou em interferir nas decisões do Senado, então.
Às 3:45 h da madrugada, horário pouco republicano, diga-se de passagem, Toffoli anulou a sessão do Senado que decidira pelo voto aberto, e determinou que fosse seguido o artigo 60 do RIS, ou seja, que a votação fosse secreta.
O Brasil inteiro acordou em revolta. As mensagens no Twitter foram ferozes contra Toffoli, que se opôs diametralmente à vontade popular. Mas não apenas. Fez um papel ridículo, desmoralizando ainda mais o STF, eis que violou o artigo 2º da Constituição Federal, o mesmo que usara para suspender a liminar concedida por Marco Aurélio, escancarando as divisões do Tribunal e desmoralizando a Corte Suprema, ao “judicializar” uma decisão do Plenário do Senado.
No dia 2 de fevereiro, então, às 11:00 h, começou a sessão. José Maranhão (MDB), aliado de Renan Calheiros, começou a sessão anunciando que a votação seria secreta. A decisão de Toffoli foi lida em Plenário.
Eduardo Braga (ainda senador) e Vanessa Graziotin (não mais senadora) haviam sido denunciados pelo MPF (Raquel Dodge) na mesma sexta-feira da baderna, por “caixa 3”. Segundo essa denúncia, a Odebrecht utilizou-se de empresas terceiras, no caso a Praiamar, para fazer “doações” aos políticos citados. Eduardo Braga teria recebido cerca de R$ 1,65 milhão.
Na sessão do dia 2 de fevereiro, Eduardo Braga pediu para que a votação fosse feita em urna eletrônica. A isso se opôs o grupo anti-Renan, e a senadora Selma Arruda (PSL) advertiu que o artigo 60 previa votação em cédula. E declarou mais: a intenção era de que a votação fosse transparente, e na urna eletrônica isso seria impossível, ao passo que com a cédula poder-se-ia mostrar aos eleitores (a maior audiência da TV Senado na História, provavelmente) como e em quem cada senador votava.
Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem, para que a votação fosse realizada em cédulas de papel, ao que José Maranhão respondeu dizendo que a senadora Mara Gabrilli, tetraplégica, não poderia votar de outra forma que não a eletrônica. Essa corajosa mulher então se manifestou, dizendo que votaria em cédula de papel sim, que tinha quem a ajudasse nisso e que não se opunha, ao contrário, queria que fosse em cédula de papel, e mais: que iria declarar seu voto!
O denunciado senador Eduardo Braga ficara contrariado, declarando:
“Não é possível que 81 homens e mulheres que compõem o Senado da República precisem mostrar o voto a alguém sob a suspeita de não estarem votando naquilo que o outro quer que votem!”.
José Maranhão (“vou dar uma mijada”), então, determinou que a votação fosse em cédula de papel, e que cada senador que o quisesse poderia declarar seu voto, sem impedimentos quaisquer.
Nesse momento, havia 8 candidatos à presidência do Senado:
Renan Calheiros (MDB);
Davi Alcolumbre (DEM). Diga-se que o fato de Alcolumbre ser candidato e ter presidido a sessão tumultuada do dia 1º de fevereiro foi um motivo de protestos pelo grupo pró-Renan;
Fernando Collor (Pros);
Esperidião Amin (PP);
José Antônio Reguffe (sem partido);
Ângelo Coronel (PSD), e
Simone Tebet (MDB).
Diga-se que Simone Tebet entrou na disputa com candidatura avulsa, mesmo depois de ter perdido, por 7×5, a disputa interna no MDB pela candidatura à presidência do Senado.
Percebia-se, então, que havia uma forte movimentação contra Renan, ao passo que este confiava no voto secreto para garantir os votos de seu grupo de apoio não-declarado.
Então começaram os discursos dos candidatos. E aí começaram as surpresas, e os dissabores para Renan.
Reguffe prometeu um Senado mais enxuto e transparente. Collor fez um discurso pela conciliação, claramente apoiando Renan. Coronel prometeu apoio às reformas do novo Governo. Simone Tebet defendeu mudanças no Regimento Interno do Senado.
Então sobre à tribuna Major Olímpio. Renuncia à sua candidatura, e o faz em detrimento de Renan, a favor de Davi Alcolumbre. Na sequência, Álvaro Dias, em um discurso espetacular, também retira sua candidatura, e deixa claro seu apoio a Davi Alcolumbre.
Esperidião Amin teimou em sua candidatura.
Então chega ao púlpito o senador Davi Alcolumbre. Disse ser o candidato de um novo Senado, da mudança. E no ápice de seu discurso, olhou diretamente para Simone Tebet, pedindo apoio, que ela deu! Em aparte, Simone Tebet declinou de sua candidatura e manifestou apoio a Alcolumbre. Disse que “a presidência não era um fim em si mesma”, e que para ela, “o mais importante é a renovação e a alternância de poder. O Brasil aplaudiu!
Exatamente naquele instante, Renan, que até então vinha risonho e com ar de deboche, como sói fazer, sentiu a pá de terra sobre sua cabeça. Vislumbrou-se ali que o grupo que apoiaria Alcolumbre seria maior do que se imaginava a princípio.
Veio então Renan Calheiros. Em um discurso de 28 minutos (o maior de todos), falou sobre convergência e de uma ligação de Jair Bolsonaro a ele, acusando as “fake news” sobre essa ligação, dizendo inclusive que Bolsonaro teria ligado para todos os outros candidatos. Acenou com a Reforma da Previdência, e começou a ficar agitado. A partir do 15º minuto, já estava visivelmente nervoso, gesticulando muito, e seu discurso passa a ser um apelo. Falou da independência entre Poderes (mesmo tendo se beneficiado com a inadequada intervenção do STF). No 20º minuto, estava quase histérico diante do Plenário. No 21º minuto, Álvaro Dias fez um aparte, pedindo que lhe fosse concedido o mesmo tempo que estava sendo concedido a Renan. Com um sorriso, Dias apontou a desigualdade entre o tempo que estava sendo concedido a Renan e do qual os outros candidatos usufruíram. Não pelo conteúdo, mas pelo olhar e pela expressão de Álvaro Dias que, arrisco dizer, me pareceram quase zombeteiros, Renan Calheiros desmontou de vez, que passou a gaguejar, começou a subir na ponta dos pés, gesticular vigorosamente, clamando pela “ordem constitucional” neste “momento difícil”, berrou, pedindo “transparência”, falando de “nepotismo”, e confessou a “judicialização” que houvera na noite anterior.
Então veio a votação! Uma hora transcorreu, na qual alguns senadores declararam seu voto, outros não. Jorge Kajuru foi uma figura cômica, fez uma enquete no Facebook, com seus eleitores, por conta dela votou em Alcolumbre e declarou esse voto! Ali houve um momento de divisão de épocas: o contraste com os senadores antigos como Braga e Kátia Abreu, que lutaram tanto pelo voto secreto e por seus privilégios, tão vetustos e cerrados em suas torres de marfim, e outro, recém empossado, abrindo-se às redes sociais e tornando pública cada decisão sua, comprometendo-se a manter sintonia com a vontade popular, teve em mim um efeito que eu nem lembrava mais: o refrigério da alma, a risada redentora, o bom humor lavando as feridas de tantos anos presenciando ofensas, empáfia, corrupção e crimes dessa classe política. Bem vindo, Kajuru!
Mas a patacoada pior ainda estava por vir.
Na apuração dos votos, havia 80 envelopes fechados e dois votos abertos, soltos na urna! De 81 senadores, partiram 82 votos! Tudo isso em cadeia nacional, diante do povo estarrecido, ficou evidente a violação da urna por algum senador ou outro membro daquela casa. José Maranhão fez cara de desentendido, e abriu os envelopes abertos. Mais tarde, pelo Jornal Nacional, soube-se que eram dois votos em Renan Calheiros! Eram cédulas rubricadas por José Maranhão… Ora, isso quer dizer que ele assinou mais do que 81 cédulas! A troco do quê? Será que o respeitável ancião está apresentando sinais de senilidade? Essa deve ser a melhor hipótese, para que não se arrisque a hipótese de má-fé. José Maranhão rasgou essas cédulas, e as colocou no bolso. Foi a última vez em que foram vistas.
Todas cédulas, por óbvio, deveriam ter sido recolhidas para uma posterior perícia, pois eram provas fundamentais de alguma irregularidade grave, talvez até um ilícito, que aconteceu diante de todo Brasil! Não custa lembrar que a sessão foi integralmente gravada, contudo. Mas não foi assim que procederam!
Imediatamente, formou-se uma “tropa” ao redor da picotadeira de papel, e mesmo sob protestos de alguns dos presentes, esse amontoado de senadores passou a destruir as cédulas, freneticamente. Não sei por que, mas lembro então de Jacques Wagner, com o semblante irado, enfiando cédulas nessa picotadeira.
Ficou claro, para mim pelo menos, que algo muito errado estava acontecendo, e que ali havia gente que sabia de coisas que eu, como o resto do eleitorado, não sei! Açodados em destruir essas cédulas.
Decidiu-se por outra votação. Nessa segunda votação, iniciada por Mara Gabrilli, novamente, mais senadores, que não haviam declarado o voto na primeira vez, o fizeram. Dentre eles, Flávio Bolsonaro, que não havia declarado seu voto na primeira vez, anunciou que estava votando em Davi Alcolumbre. Outro, Jader Barbalho, saiu desabalado do salão, e sequer votou.
Esse foi o “coup de grâce” em Renan Calheiros. Às 18:15 h, este sobe à Tribuna e retira sua candidatura, durante o processo de votação! Queixou-se da anulação da primeira votação (que estava claramente viciada!), sendo contestado pelos demais senadores. Acusou Flávio Bolsonaro de ter aberto o voto, dando recibo do golpe, e então acusou “este não é um processo democrático!”, ao que recebeu sonora vaia. Disse, para júbilo de todo Brasil, que retirava sua candidatura, sob estrondosos aplausos, ainda falou algo sobre Jean Wyllys, que não renunciaria a seu mandato, acrescentou que “Davi era Golias” e o novo presidente do Senado (novos aplausos!) e foi-se embora, sem votar, também!
Davi Alcolumbre foi eleito com 42 votos, e é o novo Presidente do Senado. Renan teve 5 votos.
Um inundado sentimento cívico invadiu-me, naquele momento. Não pude deixar de lembrar de Marco Túlio Cícero, no Senado de Roma em 63 a.C., denunciado e desmascarando uma tentativa de golpe de Estado, que seria perpetrada por Lúcio Sérgio Catilina. Seu discurso, justamente conhecido como Catilinária, começa com uma das frases mais eloquentes que aprendi em latim, “Quo usque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?”, que ecoava em minha cabeça, “Até quando vais abusar, Renan, da nossa paciência?”, e me dei conta de uma coisa sensacional!
Nós, eleitores de Bolsonaro, cidadão brasileiros cansados de tanta sujeira, falcatrua e crime neste país, lutamos incansavelmente por isso! Nas redes sociais, nas ruas, nas conversas, em artigos como este. Nós, que já fomos acusados de sermos robôs, de sermos pagos por coisas que estamos fazendo por convicção (e graciosamente!), que já fomos chamados como “milícia digital” (e esse título eu até gostei), somos todos “Cíceros”! Somos realmente um exército de “cíceros digitais”, e nosso trabalho está apenas começando, mas diga-se, está começando bem!
Depois dessa noite de júbilo, já estamos em luta, novamente. Essa faxina do Brasil ainda tem muitas tarefas a serem feitas. O Brasil das pessoas de bem não pode deitar sobre os louros da vitória, mas está desperto, e está se levantando!
o mosquito, PolíticaDavi Alcolumbre, Renan Callheiros, Senado
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