Source: http://sismuc.org.br/congresso/11/regulamento
Timestamp: 2018-04-26 11:17:59+00:00

Document:
Regulamento do 11º Congresso do SISMUC
DA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO
Artigo 1º - O 11º Congresso do SISMUC realizar-se-á nos dias 12, 13 e 14 de Agosto de 2016, na cidade de Pontal do Paraná, Balneário de Praia de Leste, na Associação Banestado.
DOS OBJETIVOS DO CONGRESSO
Artigo 2º - O Congresso terá como finalidade analisar a situação real da categoria, as condições de funcionamento e desenvolvimento da sociedade brasileira, a definição do programa de trabalho do sindicato.
Artigo 3º - Para realização do Congresso a Diretoria do SISMUC indicará uma Comissão Organizadora, a qual foi referendada pela Assembléia Geral de 31 de maio de 2016 com a seguinte composição:
Rosemeire Barbiere
Juliana de Fatima Mildemberg de Lara
Soraya Sgoda
Juliano Marques Soares
Castorina Berquo
Parágrafo Primeiro: A comissão organizadora eleita em assembleia representante de base passa a terá direito de vaga como delegada.
Parágrafo Segundo: A Comissão Organizadora será composta pelas seguintes coordenações: Secretaria Geral e Organização, Finanças e Infraestrutura, Sistematização e Imprensa e Divulgação.
Artigo 4º - O 10º Congresso do SISMUC terá como temário: Análise de Conjuntura Nacional e Internacional, Análise de Conjuntura Estadual e Municipal, Políticas de Recursos Humanos na PMC, Saúde do Trabalhador, a Organização por Local de Trabalho, a Representação Sindical do Servidor Municipal, Balanço da Patrimonial do SISMUC, Políticas Publicas, Alterações Estatutárias e o Plano de Lutas.
Artigo 5º - Serão participantes do 11º CONGRESSO DO SISMUC os(as) integrantes da categoria sindicalizados(as) até 28 de julho, eleitos(as) delegados(as) em seus locais de trabalho, no período 2 de junho a 28 de julho de 2016, totalizando 600 delegados.
Parágrafo Primeiro: Os(as) servidores(as) aposentados elegerão 1(um(a) delegado(a) a cada 5 (cinco) presentes à reunião do Coletivo de aposentados que realizar-se-á em 25 de junho de 2016 às 14 Horas na sede do SISMUC.
Parágrafo Segundo: As vagas remanescentes poderão ser preenchidas por trabalhadores sindicalizados até 28 de julho de 2016, presentes na assembleia de 29 de julho de 2016, às 19hs na sede do SISMUC na Rua Monsenhor Celso, 225 9º andar, escolhidos por votação simples.
Artigo 6º - Os(as) delegados(as) de base deverão ser eleitos(as) em reuniões nos locais de trabalho, devidamente registradas em ata padrão, fornecida pela comissão organizadora do Congresso, obedecendo a seguinte proporção: Locais de trabalho com até 10 servidores(as) – 02 Delegados(as), locais de trabalho com até 20 servidores(as) - 03 Delegados(as), locais de trabalho com 21 a 50 servidores(as) – 05 delegados(as), locais de trabalho compostos de 51 a 100 servidores(as) – 06 delegados(as), locais de trabalho com mais de 100 servidores(as) elegerão 1 delegado(a) para cada 20 servidores(as).
Parágrafo Primeiro: Compreende-se por local de trabalho os equipamentos públicos, departamentos e unidades administrativas das Secretarias, IPPUC, IMAP,CMC, FAS e FCC; núcleos regionais; Distritos Rodoviários e Grupamentos de Segurança.
Parágrafo Segundo: Deverão ser eleitos(as) tantos suplentes sindicalizados quantos forem os(as) delegados(as) efetivos a que o local de trabalho tiver direito, indicando-se a ordem de substituição.
Artigo 7º - Os(as) diretores(as) e conselho fiscal do sindicato são considerados(as) delegados(as) natos.
Artigo 8º - A inscrição dos(as) delegados(as) eleitos(as) será realizada no período de 6 de JUNHO a 28 de JULHO de 2016, na sede do SISMUC, Rua Monsenhor Celso, 225, 9º andar, Centro, mediante apresentação da ata da eleição, devidamente preenchida e assinada pelos servidores presentes na reunião.
Parágrafo Único: Os(as) delegados(as) que não puderem participar do congresso deverão comunicar à Comissão Organizadora até às dezessete horas do dia 8 de agosto a fim de que se possa convocar o suplente.
Artigo 10º - A critério da Comissão Organizadora do XI Congresso do SISMUC, poderão participar do mesmo: Convidados(as) com direito a voz e sem direito a voto, desde que devidamente credenciados.
Artigo 11º - Os(as) delegados(as), devidamente inscritos e credenciados, terão direito a voz e voto nos trabalhos do Congresso.
Artigo 12º - Será garantida a disposição de creche para os trabalhadores que necessitarem, a idade máxima das crianças é de 11 anos 11 meses e 29 dias.
Artigo 13º - A Comissão Organizadora receberá a inscrição de Teses para os trabalhos do Congresso, até a data de 25 de julho, às dezessete horas. A partir do dia 01 de agosto as teses serão publicadas no site do SISMUC: www.sismuc.org.br à partir do dia 08 de agosto estarão disponibilizadas cópias em papel para os interessados que solicitarem.
Parágrafo Primeiro: As Teses deverão se restringir ao temário do Congresso, sendo subscritas pelo número mínimo de vinte e cinco servidores(as) sindicalizados(as).
Parágrafo Segundo: As teses deverão ser entregues em CD, digitadas no formato Word, tamanho 12 e fonte times New Roman.
Artigo 14º - A Plenária de aprovação das resoluções do 11º Congresso do SISMUC terá caráter de Assembleia, aberta à participação de todos os(as) servidores(as) sindicalizados em conformidade com o artigo 85º do Estatuto do SISMUC .
Artigo 15º - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos por maioria simples em Reunião da Comissão Organizadora.
Artigo 16º - O 11º Congresso do SISMUC terá a seguinte programação:
15hs - Inicio credenciamento
20hs - Mesa de abertura
22hs - Baile
09hs - Analise de Conjuntura
11h - Plenária de leitura e aprovação do regimento
13h30 - Trabalhos em grupo
20h - Oficinas temáticas
08h - Continuidade trabalhos em grupo
11h - Encerramento trabalhos em grupo/ Sistematização emendas e moções
13h30 - Plenária Geral
16h30 - Assembleia geral de encerramento.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14
 artigo 85

Artigo 15

Artigo 16