Source: http://www.xerifejorgewilson.com.br/atividade-parlamentar/
Timestamp: 2019-05-21 12:27:53+00:00

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Xerife do Consumidor » Atividade Parlamentar
O Deputado Estadual Jorge Wilson Gonçalves de Mattos agradece os votos recebidos e reafirma seu compromisso de atuar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em defesa dos direitos do consumidor.
Eleito com 180.419 votos pelo PRB, o republicano luta há 20 anos em defesa dos direitos da população paulista.
“Quero ser atuante na fiscalização desses direitos. Vamos fazer valer a pena o voto de confiança. Quero retribuir com trabalho este mandato que não é meu, e sim do povo que me elegeu”, afirma.
Entre as propostas do parlamentar estão a inclusão social do jovem aprendiz, que deve contar com um centro de qualificação e requalificação para prepará-lo para o mercado de trabalho.
Confira abaixo algumas das indicações mais recentes e projetos de lei do Deputado Estadual Jorge Wilson. Para verificar a relação completa clique aqui:
Indicação 1638/2017
Indico, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e a adoção das providências necessárias visando à liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para atender a área da saúde do Município de Valinhos.
Indicação 1637/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias para acelerar o processo de construção de uma nova sede para a Escola Municipal Vicentina Ferreira Braga, localizada no município de Itararé.
Indicação 1636/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo no sentido de que determine à Secretaria de Estado de Saúde a liberação dos recursos anuais previstos no Programa “Sorria São Paulo” para o município de Francisco Morato.
Indicação 1635/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor, que sejam realizados estudos visando a liberação de recursos orçamentários para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Santa Terezinha, no município de Paulínia.
Indicação 1634/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo que sejam disponibilizados recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para obras de pavimentação asfáltica e recapeamento de ruas e avenidas do município de Capela do Alto.
Indicação 1633/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo que sejam disponibilizados recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para obras de pavimentação asfáltica e recapeamento de ruas e avenidas do município de Dois Córregos.
Indicação 1632/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo que sejam disponibilizados recursos financeiros para a cobertura da quadra de esportes e a implantação de um sistema de monitoramento de câmeras na Escola Municipal Dr. Faustino Jarruche, localizada no município de Ribeirão Preto.
Indicação 1631/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, que determine a adoção de medidas necessárias para a liberação de recursos orçamentários no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custeio e manutenção da Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência – APRAESPI, localizada no município de Ribeirão Pires.
Indicação 1630/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo que sejam disponibilizados recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para obras de pavimentação asfáltica e recapeamento de ruas e avenidas do município de Ribeirão Preto.
Indicação 1623/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, que disponibilize a carreta de mamografia da Secretaria de Estado da Saúde para a realização de um mutirão de exames no município de Francisco Morato.
Indicação 1251/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmin, para que determine a destinação de recursos orçamentários no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para serem investidos na Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D´Oeste.
Projeto de lei 305/2017
Projeto de lei 583/2016
Assegura ao cônjuge ou à pessoa em união estável do consumidor responsável pela unidade consumidora o direito de fazer constar na fatura de serviços o seu nome, e dá outras providências.
Dispõe sobre a comercialização de produtos não disponíveis em estoque e dá outras providências.
Projeto de lei 488/2016
Classifica Guarulhos como Município de Interesse Turístico.
Dispõe sobre os produtos essenciais e disciplina regras e prazos para o caso de vício em tais, no âmbito do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 336/2016
Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domésticos de pequeno e grande porte e dá outras providências.
Determina a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes, nas condições que especifica.
Dispõe sobre a inclusão das disciplinas Direito do Consumidor e Educação Fiscal na grade curricular do ensino médio das escolas do Estado e dá outras providências.
Projeto de lei 1591/2015
Institui a Semana do Consumidor Paulista e dá outras providências.
Projeto de lei 1340/2015
Dá a denominação de “Dr. Fued Simão” ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME, de Taquaritinga.
Projeto de lei 625/2015

References: artigo 159
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