Source: https://www.itapira.sp.gov.br/LegislacaoPublicacao.do?ano=2016&tipo=leis
Timestamp: 2019-05-22 02:40:56+00:00

Document:
Leis Ordinárias e Complementares - 2016
Lei 5575-16
Promulgação: 22/12/2016
Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valor à Casa Transitória ?Flávio Zacchi?, do Município de Itapira
Lei 5574-16
Cristália ? área da SP-147
Revoga a Lei nº 5.275, de 30 de maio de 2014 e desafeta área de 1.970,00 m², destinada para o Sistema Viário no loteamento denominado ?Parque Industrial Juvenal Leite?
revoga a lei 5275-14
Lei 5573-16
Rua Salvatore Giuseppe Bacchin
Altera a "letra f" do artigo 1º Lei n.º 5.476, de 18 de janeiro de 2016, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Recanto do Barão
Altera a(s) lei(s) nº(s): 5476-16
Lei 5572-16
Aumento/Reajuste salarial Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores
Fixa os subsídios dos agentes públicos investidos nos respectivos cargos do Município de Itapira para o quadriênio 1º/01/2017 a 31/12/2020
Alterada pela(s) lei(s) nº(s): 5625-17
Lei 5571-16 - Complementar
Dispõe sobre a faculdade de fechamento de loteamentos no Município de Itapira e dá outras providências
Lei 5570-16 - Complementar
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 5.206, de 16 de dezembro de 2013, que trata da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública ? CIP
Altera a(s) lei(s) nº(s): 5206-13
Lei 5569-16
Promulgação: 15/12/2016
Publicação: 16/12/2016
Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, recurso financeiro à Casa do Pão
Lei 5568-16
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente ? SAMA
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio celebrado na área de Agricultura e Meio Ambiente com a entidade que especifica
Lei 5567-16
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Educação com as entidades que especifica
Lei 5566-16
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Saúde com as entidades que especifica
Lei 5565-16
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Serviços Públicos com as entidades que especifica
Alterada pela(s) lei(s) nº(s): 5585-17
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 5472-15
Lei 5564-16
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Cultura e Turismo com as entidades que especifica
Lei 5563-16
Secretaria Promoção Social ? Criança e Adolescente
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica
Alterada pela(s) lei(s) nº(s): 5582-17
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 5494-16
Lei 5562-16
Secretaria de Promoção Social ? Idoso
Lei 5561-16
Secretaria de Promoção Social - Assistência Social
Alterada pela(s) lei(s) nº(s): 5581-17 5586-17
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 5491-16
Lei 5560-16
Inclui o inciso III, no artigo 9º, da Lei 5.462, de 10 de dezembro de 2015
Altera a(s) lei(s) nº(s): 5462-15
Lei 5559-16
Altera o ?Anexo de Prioridades e Indicadores?, ?Anexo de Programas, Metas e Ações? e o ?Anexo de Prioridades e Metas? da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017
Altera a(s) lei(s) nº(s): 5526-16
Alterada pela(s) lei(s) nº(s): 5593-17 5607-17 5629-17 5636-17
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 5557-16 5558-16
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s): 010-17 018-17 022-17 027-17 031-17 044-17 045-17 050-17 052-17 053-17 057-17 062-17 064-17 066-17 067-17 066-17 072-17 074-17 078-17 079-17 082-17 083-17 085-17 088-17 090-17 097-17 097-17 104-17 107-17 111-17 113-17 107-17 107-17 107-17 113-17 119-17 120-17 120-17 119-17 124-17 127-17 131-17 132-17 134-17 138-17 134-17 141-17 142-17 141-17 143-17 150-17 163-17 165-17 171-17 172-17 172-17 175-17 182-17 184-17
Complementa o(s) decreto(s) nº(s): 158-16
Lei 5558-16
PPA-2014/2017
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 5557-16 5559-16
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 158-16
Lei 5557-16
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 5558-16 5559-16
Lei 5556-16 - Complementar
Promulgação: 01/12/2016
Licença Prêmio Magistério
Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 4.877/2012
Lei 5555-16 - Complementar
Licença Prêmio servidores municipais
Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 4.875/2012
Altera a(s) lei(s) nº(s): 4875-12
Lei 5554-16 - Complementar
Altera o §7º do artigo 27 da Lei Complementar nº 4.877/12, incluído pela Lei Complementar nº 5.393/15
Altera a(s) lei(s) nº(s): 4877-12 5393-15
Lei 5553-16 - Complementar
Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 3.877, de 09 de março de 2006
Altera a(s) lei(s) nº(s): 3877-06
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 3895-06 3920-06 3940-06 4162-07 4500-09 4738-11 5545-16
Lei 5552-16 - Complementar
Sítio São Simão ? bairro dos Pires;
Cria Zona Especial de Interesse Social (ZEIS)
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 3994-06 3995-06 4972-12 5292-14 5300-14
Lei 5551-16
Repasse no valor de R$30.000,00 para cada entidade em parcela única
Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Casa de Repouso Allan Kardec e ao Lar São Vicente de Paulo
Lei 5550-16
Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Casa Transitória Flávio Zacchi e Casa da Criança Celencina Caldas Sarkis
Lei 5549-16
Promulgação: 24/11/2016
Publicação: 25/11/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com escolas do Município, para ministrar curso extensivo preparatório para vestibulares, para alunos que concluam ou venham a concluir o ensino médio neste Município
Alterada pela(s) lei(s) nº(s): 5754-19
revoga a lei 5008-13
Lei 5548-16
RPPS - FMAP
Revoga a Lei nº 5.410/15 e autoriza o parcelamento de débitos do Município de Itapira com o Regime Próprio de Previdência Social desta municipalidade
revoga a lei 5410-15
Lei 5547-16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapira ? SAAE
Lei 5546-16
Promulgação: 22/11/2016
IPTU ? 2017
Dispõe sobre a atualização da planta genérica de valores, dá outras providências para efeito de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no exercício de 2017
Lei 5545-16
Altera e revoga dispositivos das Leis Municipais 3.895, de 02 de maio de 2006, 4.059, de 23 de março de 2007 e 4.738, de 25 de abril de 2011
Altera a(s) lei(s) nº(s): 3895-06 4738-11
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 3895-06 3920-06 3940-06 4162-07 4500-09 4738-11 5553-16
revoga a lei 4059-07
Lei 5544-16
Institui a Seção de Instrução no Departamento de Guarda Civil Municipal de Itapira e a Gratificação de Instrução na forma que se especifica
Alterada pela(s) lei(s) nº(s): 5592-17
Lei 5543-16
Promulgação: 10/11/2016
Publicação: 18/11/2016
Altera o Orçamento 2016 para criar verba no Fundo Municipal de Assistência Social
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$166.171,50
Altera a(s) lei(s) nº(s): 5458-15 5459-15 5474-15
Complementa o(s) decreto(s) nº(s): 133-16
Lei 5542-16
Promulgação: 31/10/2016
Educandário e Casa da Criança
Lei 5541-16
Lei 5540-16
Lei 5539-16
Promulgação: 26/10/2016
Lei 5538-16
Promulgação: 18/10/2016
Barão: Academia ?Renato Simão?; Ponte Nova: Academia ?Elcio Moscon Sabadini?
Denomina Academias de Ginástica ao Ar Livre instaladas na Vila de Barão Ataliba Nogueira e no bairro da Ponte Nova
Lei 5537-16
Promulgação: 10/10/2016
Publicação: 11/10/2016
Praça localizada entre as Ruas Rocco Guglielmo Bovo e Aparecida Storari Bovo
Denomina de ?Pôr do Sol? a Praça localizada no bairro Nenê Cega
Lei 5536-16
Promulgação: 19/09/2016
Academia de Ginastica ao Ar Livre ?Ferroviário Joaquim Bernardes de Carvalho Neto?
Denomina a Academia ao Ar Livre instalada na Rua Joaquim Vieira, em Eleutério
Lei 5535-16
Promulgação: 14/09/2016
Autoriza o Poder Executivo a extinguir, de forma definitiva, a EMUHI ? Empresa Municipal de Urbanização de Itapira
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 1586-82
Lei 5534-16
Promulgação: 01/09/2016
Publicação: 02/09/2016
Elbe Marquezini e Erzilda Marquezini de Lima
Denomina estradas municipais no Bairro dos Limas
Lei 5533-16
Promulgação: 29/08/2016
Equoterapia e Inclusão Digital
Altera os valores das Subvenções Sociais de entidades do Município, constantes na Lei Municipal nº 5.494, de 03 de março de 2016
Altera a(s) lei(s) nº(s): 5494-16
revoga a lei 5530-16
Lei 5532-16
Promulgação: 18/08/2016
ALBERTO STRINGUETTI ?Nenê? a Ponte localizada no Bairro Stringuetti na IPI ? 459, denominada de José Vieira
Denomina de Alberto Stringuetti a ponte localizada no Bairro Stringuetti
Lei 5531-16
ANTONIO RIBEIRO ?Bizorro? a Rotatória implantada na Rua José Pereira, na confluência com a Avenida Braz Ayres e a Rua Visconde de Cairú.
Denomina de Antonio Ribeiro a rotatória implantada na Rua José Pereira
Lei 5530-16
Repasse às entidades: - Sepin ? R$20.061,55 (12 parcelas) - Apae ? R$75.880,00 (12 parcelas)
Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Auxílio, valores à Casa Transitória do Município de Itapira
Revogado pela lei 5533-16
Lei 5529-16
Promulgação: 10/08/2016
Repasse - Casa Transitória: R$ 41.370,00
Lei 5528-16
Repasse às entidades: - Casa Transitória: R$14.608,56 - SEPIN: R$25.728,11
Lei 5527-16
Repasse às entidades: - Casa de Repouso Allan Kardec; R$35.000,00 - Lar São Vicente de Paulo: R$35.000,00
Lei 5526-16
Promulgação: 13/07/2016
Publicação: 15/07/2016
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2017 e dá outras providências
Alterada pela(s) lei(s) nº(s): 5559-16
Lei 5525-16
Promulgação: 30/06/2016
Repasse Casa Transitória Flávio Zacchi
Altera o artigo 2º da Lei nº 5.521, de 15 de junho de 2016
Altera a(s) lei(s) nº(s): 5521-16
Lei 5524-16
Promulgação: 28/06/2016
Lei 5523-16
Lei 5522-16
Promulgação: 15/06/2016
Publicação: 17/06/2016
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$39.642,88
Complementa o(s) decreto(s) nº(s): 068-16
Lei 5521-16
Repasse no valor total de R$20.800,00, recursos municipais ? o valor será repassado em 7 parcelas, no período de junho a dezembro de 2016
Alterada pela(s) lei(s) nº(s): 5525-16
Lei 5520-16
Convênio com a CDHU
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias
Lei 5519-16
Promulgação: 10/06/2016
Área localizada no Barão Ataliba Nogueira cedida à ASPI ? Associação dos Piscicultores de Itapira
Altera o artigo 1º e ?caput? do artigo 3º da Lei 5.451, de 23 de novembro de 2015
Altera a(s) lei(s) nº(s): 5451-15
Lei 5518-16 - Complementar
Promulgação: 02/06/2016
Estrutura administrativa do magistério ? altera a faixa salarial de Professor Adjunto de Educação Infantil; reduz o nº de cargos de Vice-Diretor de Escola
Dispõe sobre o padrão de vencimento do cargo de Professor Adjunto do quadro do Magistério
Lei 5517-16 - Complementar
Estrutura administrativa da Prefeitura - extingue os cargos de Chefe de Protocolo e Arquivo e Engenheiro Elétrico; aumenta os cargos de cirurgião dentista, motorista e técnico de farmácia
Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Prefeitura
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 4091-07 5174-13
Lei 5516-16
Promulgação: 30/05/2016
Denomina de José Luís Palandi o Centro de Esportes e Lazer localizado no Conjunto Habitacional Gal. Euclides Figueiredo
Lei 5515-16
Loteamento Morada do Sol: Rua 1- Salvador Gilberto de Lima; Rua 2-Pastor Antonio Guidolin; Rua 3- Joana de Faria Sartorelli; Rua 4- Francisco Roberto Sartori; Rua 5- Dyonisio Coradi; Rua 6- Joana Zara Orcini; Rua 7- Albino Benegas; Rua 8- Ivonete Aparecid
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento do Morada do Sol e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 5446-15
Lei 5514-16
Promulgação: 16/05/2016
Cria o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências
Lei 5513-16 - Complementar
Promulgação: 05/05/2016
Estrutura Administrativa do SAAE
Aumenta, cria e altera denominação de cargos da estrutura administrativa do SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s): 4731-11
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 961-70 4538-10 4731-11 5138-13
Lei 5512-16
Promulgação: 28/04/2016
Rua 1: Professora Abigail de Castro Parreira; Rua 2: João Brunialti; Rua 3: Jandira Lang Brandão; Rua 4: José Geraldo Alves Pedroso ?Dinhão?; Rua 5: Nelson Franco; Rua 6: Ari Guilherme; Rua 7: Helio Lopes Moraes; Rua 8: Pedro Orsini
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial ?JARDIM ESMERALDA?
Lei 5511-16
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapira
Extingue cargos que especifica na Secretaria da Câmara Municipal de Itapira
Altera a(s) lei(s) nº(s): 5168-13
Lei 5510-16
Controle Interno da Prefeitura Municipal de Itapira
Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Itapira e dá outras providências
Lei 5509-16 - Complementar
Altera a denominação ?pavimento? para ?andar?, que constam em dispositivos da Lei Complementar nº 3.995/2006, consolidada pela Lei Complementar nº 5.366/2015
Altera a(s) lei(s) nº(s): 3995-06 5366-15
Lei 5508-16
Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores ao SOS ? Serviço de Obras Sociais de Itapira
Lei 5507-16
Promulgação: 25/04/2016
Prêmio para Agentes Comunitárias de Saúde por participação na campanha da Dengue
Autoriza o Poder Executivo conceder prêmio ao servidor público municipal, com base na Resolução Estadual SS ? 9, de 15 de Fevereiro de 2016, por participação na campanha ?Todos juntos contra o Aedes aegypti? e dá outras providências
Lei 5506-16
Promulgação: 12/04/2016
Denomina de Paulo Pedro de Almeida (Pepe) o campo de futebol existente no complexo do Betinho, no bairro São Francisco.
Lei 5505-16
Promulgação: 07/04/2016
Unidade de atendimento localizada no hospital municipal
Denomina de ?Prefeito David Moro Filho? a Unidade de Atendimento Médico e Odontológico
Lei 5504-16
Promulgação: 31/03/2016
R$36.000,00 dividido em 2 parcelas
Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Casa de Repouso Allan Kardec
Lei 5503-16
área 6.034,66 m²_alterações e permuta_ área do Parque da Felicidade II e do loteamento Pacífico Paschoalin-Morro do Macumbê
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de imóveis, permutar áreas Municipais, e dá outras providências
Lei 5502-16
Promulgação: 23/03/2016
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PÉTALAS DE ROSAS
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 1891-86 1942-87 2116-89 3206-00
Lei 5501-16
Altera área no Bairro do Barão de uso industrial para residencial
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de imóveis localizados no Distrito Industrial Hermelindo Ruete de Oliveira
Lei 5500-16
Lei de Subvenção Educandário
Altera o ?caput? do artigo 2º da Lei nº 5.471, de 21 de dezembro de 2015
Altera a(s) lei(s) nº(s): 5471-15
Lei 5499-16 - Complementar
Lei da Fatec
Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 5.232, de 12 de fevereiro de 2014
Altera a(s) lei(s) nº(s): 5232-14
Lei 5498-16
De março a dezembro/2016 ? R$3.600,00 mensais, para custear campanhas de castrações
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube Amor de Quatro Patas
Lei 5497-16
Promulgação: 14/03/2016
Altera o Orçamento 2016 para criar verba na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Complementa o(s) decreto(s) nº(s): 031-16
Lei 5496-16
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana ?IMÓVEL LEGAL?
Lei 5495-15 - Complementar
Cria 1 cargo de Médico Gineco-Obstetra
Aumenta cargo que especifica no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal
Lei 5494-16
Promulgação: 03/03/2016
Recursos Municipais ? Sepin; Cahek; Lar São José; ADI; Apae; Casa Transitória; Casa da Criança; Lar São José; Educandário; Casa do Pão
Alterada pela(s) lei(s) nº(s): 5533-16
Lei 5493-16
Recursos Municipais ? Lar São José e Educandário
Lei 5492-16
Recursos Municipais ? Projeto Viva a Música
Lei 5491-16
Recursos Municipais ? Apae; ADI; AIPA; Casa da Criança Celencina Caldas Sarkis; Educandário; Lar São José; Sepin
Lei 5490-16
Recursos Estaduais ? APAE; Lar São Vicente de Paulo; Casa da Criança Celencina Caldas Sarkis; Educandário; Lar São José; Sepin
Lei 5489-16
Recursos Federais - APAE; Lar São Vicente de Paulo; Casa de Repouso Allan Kardec; Associação Down de Itapira; Casa Transitória Flávio Zacchi
Lei 5488-16
Autoriza o Executivo celebrar Termo de Confissão de Dívida e Renegociação de Débitos em Moratória com a Fundação Espírita Américo Bairral
Lei 5487-16
Disciplina a construção em trechos que especifica de áreas limítrofes à Rodovia SP-147
Lei 5486-16
Dispõe sobre a criação do "Projeto Cultural Raiz do Samba de Itapira", objetivando na apresentação e difusão do samba como evento cultural no Município de Itapira
Lei 5485-15 - Complementar
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal a partir de 1º de abril de 2016 e dá outras providências
Lei 5484-15 - Complementar
Reajuste 2016 dos servidores municipais ativos, inativos e de autarquias
Altera a Lei n.º 2.696, de 08 de dezembro de 1995, que estabelece a data-base para reajustes de vencimentos e proventos dos servidores municipais, reajusta os vencimentos e dá outras providências
Altera a(s) lei(s) nº(s): 2696-95 3742-05 4091-07 4240-08
Lei 5483-15
Promulgação: 18/02/2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo Aditivo ao Contrato nº 99005425001, firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para alteração das condições nele estabelecidas, nos termos
Lei 5482-16
Altera o Orçamento 2016 para criar verba na Educação
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00
Complementa o(s) decreto(s) nº(s): 180-15
Lei 5481-16
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 29.130,09
Lei 5480-16
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 130.000,00
Lei 5479-16
Associação Cultural e Artística Cia de Theatro Paulino Santiago; Banda Lira Itapirense; Casa das Artes de Itapira; Coral Cidade de Itapira
Autoriza renovar convênios celebrados na área de Cultura e Turismo
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 4100-07 4522-09 4690-10 4827-11
Lei 5478-16
Promulgação: 20/01/2016
Publicação: 22/01/2016
Lei 5477-16
Promulgação: 18/01/2016
Denomina de VEREADOR ANTONIO CARLOS SETTI o Sistema de Lazer a ser implantado no Loteamento João Isac Cavenaghi, em Barão Ataliba Nogueira
Lei 5476-16
Ruas: 1 ? Sérgio Batista Alves Filho; 2 ? Virgínio Doná; 3 ? Constantino Buzana; 4 ? Wilson Sartori; 5 ? Noemia Germiniani; 6 ? Natalino Cavenaghi; 7 ? Ferroviário Antonio Faria; 8 ? Sebatião Bernardes
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial ?RECANTO DO BARÃO?, em Barão Ataliba Nogueira
Alterada pela(s) lei(s) nº(s): 5573-16
Lei 5475-16
Ruas: 1 - João Pereira dos Santos; 2 - Geraldo Pacheco; 3 - José Zacarioto; 4 - Luiz Ribeiro; 5 - Luis Cavenaghi; 6 - João Modesto; 7 - Renata de Mello; e 8 - Antonia Souza Santos
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial ?Maniezzo?, em Barão Ataliba Nogueira

References: artigo 1
 artigo 9
 artigo 27
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 2
 Artigo 1