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1. O Programa. 2. Titulares
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Francisco Peralta Amado
1 1. O Programa MeliáRewards (doravante "o Programa") é um programa de fidelização que pertence à sociedade Meliá Hotels International, S.A. com sede registada na Calle Gremio Toneleros nº 24, Polígono Son Castelló, 07009, Palma de Maiorca e com o NIF A (doravante "a Proprietária"), cuja gestão e operação é efetuada pela Prodigios Interactivos S.A. (doravante "a Gestora"). 2. Titulares A condição de titular do programa é adquirida através do preenchimento e assinatura do formulário de inscrição no Programa através de qualquer meio telemático (página Web, aplicação móvel, etc.) disposto para esse efeito pela Gestora ou pela Proprietária. Os titulares do programa serão doravante identificados como "Titular" ou "o utilizador"). Só podem ser titulares do cartão pessoas com idade superior a 18 anos. A aquisição da titularidade do programa está sujeita à aceitação dos presentes Termos e Condições, que substituem na totalidade qualquer versão anterior dos mesmos. Ao inscrever-se no Programa ou, se já é titular, ao utilizar o cartão para reservar ou para ficar hospedado nos estabelecimentos hoteleiros da nossa empresa, o utilizador aceita expressamente estes Termos e Condições. As pessoas que tenham adquirido a condição de Titular terão uma única conta pessoal e irão receber um cartão que comprova o estatuto de membro do Programa e que podem utilizar para beneficiar das diferentes possibilidades oferecidas pelo Programa, cancelando qualquer cartão adicional que tenham obtido após o desconto correspondente dos pontos derivados de promoções de boas-vindas, estadias duplicadas ou vales promocionais não aplicáveis. O cartão MeliáRewards é pessoal e intransmissível, e identifica o Titular com os respetivos dados e número pessoal de conta, dando-lhe a possibilidade de participar no Programa. Em caso de perda, roubo ou danos, o cliente deve comunicá-lo ao Centro de Apoio ao Cliente, sem qualquer responsabilização por parte da Gestora ou da Proprietária no que diz respeito à utilização indevida ou fraudulenta que possa ter sido feita do cartão antes da receção da notificação. Cada Titular só poderá utilizar um cartão por pessoa, exceto no caso do programa Club Meliá, em que o número de titulares pode estar vinculado ao número de pessoas que tenham assinado o contrato de aquisição do direito de utilização periódica com a sociedade correspondente. Está proibida a venda, troca ou cessão, por qualquer meio, do cartão associado ao Programa que comprova a titularidade do utilizador. A mesma pessoa não poderá ser titular dos cartões MeliáRewards, MELIÁ PRO Rewards ou Más Estrellas simultaneamente, podendo acumular pontos em apenas um dos programas. O Titular do cartão será o único responsável pelos dados pessoais fornecidos à Proprietária ou à Gestora para a inscrição no Programa, bem como pela atualização dos mesmos se for o caso, comprometendo-se a informar a Proprietária ou a Gestora por escrito (seja por correio, fax, e- mail ou Internet, através de de qualquer alteração de nome ou morada por parte do Titular.2 3. Finalidade do Programa A finalidade do programa é premiar e/ou recompensar os hóspedes dos Hotéis do Grupo Meliá Hotels International. Para isso, os titulares receberão um cartão onde acumularão pontos Meliá Rewards: - por cada estadia efetiva, ou seja, reservada e paga num Hotel da cadeia Meliá Hotels International participante no Programa e operado por qualquer das marcas do Grupo. Os Hotéis excluídos do Programa podem ser consultados a qualquer altura na página Web - pela contratação de produtos e serviços sujeitos a promoções especiais próprios de cada hotel, que devem ser consultados em cada hotel. - pela contratação de produtos e serviços nos Yhi Spa nos Hotéis onde esta marca exista. - pela contratação de produtos e serviços das empresas associadas ao Programa, que poderão também ser consultadas a qualquer altura na página Web Os pontos nunca serão acumuláveis nas seguintes circunstâncias: - Por estadias pagas apenas com pontos. - Pelas reservas, serviços e extras da estadia quando o titular fica hospedado com tarifas diretas de OTA (agências de viagens on-line), operadores turísticos, Grupos, vales, tripulações e programas alheios à Meliá Hotels International S.A. - Quando o montante da fatura não é pago na totalidade. - Por banquetes (entendendo-se também por isso, entre outro tipo de jantares e banquetes, os jantares de Gala no Natal e Fim de Ano, bem como qualquer refeição/jantar independentemente do número de comensais) e aluguer de salões. Apenas no caso de contratação de banquetes de casamento por parte do titular, serão obtidos pontos em função da despesa realizada no banquete contratado no hotel, em conformidade com a tabela de obtenção que o funcionário do hotel que organiza o banquete irá fornecer. - Em caso de reservas de beneficiários de colaboradores da Meliá Hotels International S.A., terse aplicado a tarifa linear do programa "mais estrelas". - Por serviços adicionais prestados no hotel diferentes dos de alojamento, serviços e produtos sujeitos a promoções especiais próprios de cada hotel, bem como serviços de Yhi Spa.3 Pontos de boas-vindas ao Programa Os novos Titulares irão receber pontos de boas-vindas ao Programa. Terá direito a esta recompensa como novo Titular quem se inscrever no Programa a partir da entrada em vigor dos presentes termos e condições, a 26 de maio de 2015, e sempre que a referida inscrição se tenha realizado através de um dos seguintes canais diretos: a página Web o Centro de Contactos do Grupo Meliá Hotels International e/ou algum dos Hotéis do Grupo. De igual modo, para poder obter os pontos de boas-vindas, é indispensável que o novo titular preencha o formulário de inscrição no Programa na totalidade, incluindo data de nascimento e endereço postal. Poderá completar o seu perfil em 4. Obtenção de pontos pela contratação de estadias e serviços Os pontos obtidos da forma descrita no ponto três dos presentes termos e condições acumulamse no cartão do Titular. As estadias anteriores à data de inscrição no Programa, bem como a primeira estadia das reservas/admissões realizadas diretamente no hotel, não geram pontos. Os pontos obtidos acumulam-se no cartão do programa, exceto no caso de o Titular pedir, na receção do Hotel, para acumular os pontos noutros programas correspondentes às entidades com acordos com a Proprietária ou com a Gestora, conforme as tabelas de obtenção de pontos e condições particulares correspondentes, que podem ser consultadas em A obtenção de pontos está sujeita aos seguintes critérios, segundo a tipologia do cartão: - MeliáRewards: 10 pontos por cada 1 /$. - MeliáRewards Silver: 11 pontos por cada 1 /$. - MeliáRewards Gold: 13 pontos por cada 1 /$. - MeliáRewards Platinum: 14 pontos por cada 1 /$. No caso de reservas realizadas de forma combinada através da utilização de pontos e pagamento em numerário, só são obtidos pontos pela parte correspondente à quantia paga em dinheiro, e não pela parte paga com pontos. Para obter pontos e desfrutar das vantagens associadas ao estatuto dentro do programa MeliáRewards, é imprescindível a identificação do hóspede na receção do Hotel correspondente, sendo necessário que os dados do titular da reserva do serviço correspondam aos do Titular do cartão do Programa. Os titulares acumularão automaticamente no cartão os pontos correspondentes ao montante total da reserva dos serviços usufruídos, antes de qualquer tipo de impostos e taxas aplicáveis de acordo com as normas, incluindo as despesas adicionais e serviços detalhados na reserva, à exceção dos que serão mencionados posteriormente. Os pontos são atribuídos à conta de cada Titular num prazo entre quinze (15) e vinte (20) dias após a data de fim do serviço correspondente e sempre que os serviços mencionados tenham sido pagos efetivamente na totalidade.4 As vantagens obtidas ao aplicar as condições do Programa não são compatíveis nem acumuláveis com as de outros Programas de Fidelização, a menos que o Proprietário ou a Gestora determinem o contrário. 5. Acumulação de pontos MeliáRewards Os pontos obtidos só serão acumulados na conta do Titular que tenha ficado hospedado no hotel ou tenha desfrutado do serviço pelo qual tem direito a obter pontos, independentemente da pessoa física ou jurídica que proceda ao pagamento da fatura correspondente, quer seja o próprio Titular ou qualquer dos acompanhantes, empresa ou agência de viagens. Para ser possível gerar pontos do Programa, a fatura correspondente aos serviços ou produtos consumidos só pode ser emitida em nome do Titular. No caso de pontos obtidos por estadias em Hotéis, só se acumulam pontos no máximo por dois quartos durante uma mesma estadia, devendo um deles ser ocupado pelo Titular e o segundo, caso seja contratado, estar destinado ao alojamento dos filhos menores do Titular. Todos os quartos reservados noutras circunstâncias não dão direito a gerar pontos. Em caso de não comparência (no-show), só é possível acumular pontos se, em conformidade com as condições da reserva, for cobrada uma ou várias noites em consequência do cancelamento. 6. Obtenção de pontos através da contratação de terceiros aderentes ao Programa e troca dos mesmos Para além de obter pontos mediante contratação de estadias ou serviços nos Hotéis da Proprietária, o Titular pode obter pontos como consequência da contratação de produtos ou serviços de empresas terceiras aderentes ao Programa a qualquer altura, através de acordos de fidelização com a Gestora ou com a Proprietária. Estes pontos podem ser trocados por estadias ou por qualquer uma das vantagens aplicáveis a qualquer altura, de acordo com os Termos e Condições do Programa do programa próprio da empresa colaboradora, que podem ser consultados em melia.com/meliarewards/partners. Os Titulares poderão consultar em a listagem de empresas terceiras aderentes ao Programa a qualquer altura, bem como as condições particulares que se aplicam à obtenção ou utilização de pontos através deste sistema. Em situação alguma será a Gestora ou a Proprietária responsabilizada por quaisquer reclamações derivadas, direta ou indiretamente, das relações (contratuais ou não) entre clientes e/ou Titulares e empresas terceiras participantes no Programa para a utilização/aquisição de serviços ou produtos dessas empresas, independentemente de a relação entre as partes ter ocorrido no contexto de uma operação de obtenção ou utilização de pontos MeliáRewards. 7. Categorias dos Titulares MeliáRewards As diferentes categorias dos Titulares MeliáRewards são outorgadas ou modificadas diretamente pela Gestora aplicando-se os seguintes critérios, que podem ser revistos ou modificados de forma ilimitada pela Gestora a qualquer altura, mediante comunicação prévia aos Titulares.5 Para que o Titular obtenha as categorias de MeliáRewards abaixo descritas, terá de cumprir algum dos critérios definidos abaixo para cada categoria no período de 12 meses desde a inscrição no Programa ou trocar para um nível superior. Os critérios de obtenção ou manutenção, segundo os níveis do Programa, são os seguintes: - MeliáRewards: nível básico do programa em que se dá entrada a todos os utilizadores inicialmente. - MeliáRewardsSilver: ter ficado hospedado nos Hotéis inscritos no Programa pelo menos 5 noites acumulado pontos ou realizado 2 estadias - MeliáRewards Gold: ter ficado hospedado 30 noites acumulado pontos ou realizado 15 estadias. - MeliáRewards Platinum: ter ficado hospedado 50 noites acumulado pontos ou realizado 30 estadias. Em todos os casos anteriores, o Titular dispõe de um período de doze (12) meses a partir da data de obtenção da categoria correspondente para cumprir as condições indicadas anteriormente dessa categoria MeliáRewards. No caso de o período indicado não cumprir algum dos requisitos indicados para a categoria em que se encontra, será despromovido para o nível imediatamente inferior e assim sucessivamente. Por exemplo, se fosse Titular MeliáRewards Platinum, seria despromovido para a categoria MeliáRewards Gold. 8. Vantagens adicionais do Programa - Status for life: Para obter esta vantagem, o Titular deve reunir os seguintes requisitos: Status for life Gold: 5 anos consecutivos no nível Gold e 250 noites acumuladas na totalidade. Status for life Platinum: 10 anos consecutivos no nível Platinum e 500 noites acumuladas na totalidade. - A vantagem de "Late check-out" consiste em poder sair do quarto às 14h00 em hotéis de férias ou às 16h00 em hotéis urbanos. Esta vantagem está sempre sujeita à disponibilidade e confirmação prévia por parte do hotel. O Titular tem à sua disposição, a qualquer altura, na página Web uma lista de hotéis onde poderá verificar a tipologia de cada Hotel. - A vantagem de pequeno-almoço grátis para o acompanhante só pode ser aplicada a reservas realizadas em regime de só alojamento, em que se pague a tarifa geral ou de upselling do6 pequeno-almoço como serviço extra ao chegar ao hotel, para uma segunda pessoa não necessariamente alojada no hotel. Esta vantagem não será aplicável nas seguintes zonas VIP da Meliá Hotels International: Level, Red Level, Family Concierge, Deep Lounge e Royal Service, e nas tarifas de quartos superiores das marcas Meliá, Gran Meliá, ME e Paradisus, uma vez que o pequeno-almoço tem sempre de estar incluído. - A vantagem de Check-in online pode ser obtida por todos os Titulares de MeliáRewards que pode ser efetuado entre 96 e 24 horas antes da data de entrada no Hotel correspondente. - A vantagem de acesso prioritário no check-in só pode ser obtida por Titulares MeliáRewards das categorias Gold e Platinum ou Titulares MeliáRewards básicos e categoria Silver que tenham realizado o check-in online. - A vantagem de quarto superior garantido só pode ser obtida pelo Titular Platinum e está sujeita a disponibilidade ou à realização do check-in online ou à chegada ao Hotel. O quarto superior concedido, se for o caso, em virtude desta vantagem, será sempre da categoria imediatamente superior à reservada, excluindo desta possibilidade os quartos da categoria Suite Presidencial. - A vantagem de acesso às áreas VIP dos nossos hotéis, marcas Meliá, Gran Meliá, ME e Paradisus, é concedida aos titulares alojados no hotel e às pessoas alojadas no mesmo quarto. Se o titular ficar alojado num quarto individual, esta vantagem pode ser aproveitada por um acompanhante não necessariamente alojado no hotel. - Os titulares MeliáRewards poderão consultar os Termos e Condições de utilização relativos à vantagem "Surpresa de Aniversário" em - Caso o acesso WiFi gratuito já esteja incluído nos serviços do hotel, será deixada à consideração deste último a atribuição ao Titular de uma categoria de WiFi superior. 9. Sistema de reclamação de pontos O Titular terá direito a efetuar reclamações quando, na sua opinião, a informação sobre a sua conta e/ou movimentos enviada pelo Programa não estiver correta conforme o disposto nos Termos e Condições aplicáveis. O Titular poderá apresentar a reclamação correspondente através da página Web ou por telefone, utilizando o Serviço de Apoio ao Cliente. Deverá indicar, em qualquer dos casos, o número de localizador da unidade hoteleira em questão ou o serviço contratado sobre o qual recai a reclamação, devendo ainda fornecer, sempre que tal lhe seja solicitado, uma cópia da fatura. Em todos estes casos, a responsabilidade da Proprietária e da Gestora limitar-se-á à resolução da situação assim que o Titular comprove fidedignamente o seu direito. Nas comunicações telefónicas, o Titular deverá comprovar a sua identidade respondendo às perguntas pessoais de identificação formuladas pelo operador do serviço. As reclamações poderão ser formalizadas no prazo de 6 meses a partir da data de check-out da estadia ou da finalização do serviço contratado. Após esse prazo, não será admitida qualquer reclamação de possíveis pontos não atribuídos, e o Titular renuncia expressamente a realizar qualquer reclamação para esse efeito.7 10. Sistema de aquisição de pontos adicional O Titular tem a possibilidade de adquirir pontos através da página Web limitada a uma aquisição máxima anual de pontos. Os pontos obtidos por intermédio deste sistema não serão considerados para a obtenção de uma categoria superior como membro do Programa MeliáRewards, conforme o disposto nos presentes Termos e Condições. 11. Utilização de pontos por estadias e produtos ou serviços hoteleiros A utilização dos pontos por estadias gratuitas nos estabelecimentos hoteleiros participantes no Programa poderá ser solicitada através da secção de Utilização Online em ou por contacto telefónico para o Serviço de Apoio ao Cliente. Informa-se os Titulares de que existe um número limitado de estadias apenas por utilização de pontos, dependendo da categoria do cartão, não sendo em caso algum garantida a disponibilidade por parte do Programa. Estas reservas serão confirmadas com a melhor tarifa disponível em pontos, à exceção dos casos em que os hotéis aderentes ao Programa se encontrem com uma taxa de ocupação de 100%, situação em que não será possível efetuar a reserva. Os Titulares poderão sempre trocar os seus pontos na modalidade de pontos mais dinheiro à melhor tarifa disponível, através de ou do Centro de Contactos. As despesas extras não incluídas nas reservas realizadas por utilização de pontos deverão ser pagas diretamente no hotel pelo Titular, e estes consumos não gerarão pontos, exceto nos casos em que se trate de produtos e serviços sujeitos a promoções especiais próprias de cada hotel. Nas reservas de quartos ou contratação de produtos ou serviços pelo método de utilização de pontos, serão cobrados 100% dos pontos correspondentes nos casos de não comparência e/ou cancelamento da reserva do(s) quarto(s) ou do(s) serviço(s) contratado(s), a título de despesas de cancelamento. As estadias em hotéis e as contratações de serviços a pagar através da utilização de pontos carecem de reserva prévia. A utilização de pontos por estadias nos Hotéis participantes no Programa apenas poderá ser feita através da utilização de um mínimo de pontos por estadia, sem prejuízo de que este número possa ser revisto ou alterado a qualquer altura pela Gestora ou pela Proprietária. Uma vez realizado o check-in numa reserva efetuada através da utilização de pontos, essa reserva não poderá ser modificada, pelo que se o Titular pretender encurtar a sua estadia perderá todos os pontos correspondentes às noites restantes. No caso de pretender prolongar a sua estadia, o Titular deverá efetuar uma nova reserva para esses dias. Se a reserva for efetuada para um período posterior à data de expiração dos seus pontos, o Titular não poderá modificá-la nem recuperar os pontos correspondentes. No momento da cessação da afiliação de um determinado hotel ao Programa MeliáRewards, deixa de ser possível acumular e utilizar pontos nesse hotel, e as ofertas especiais deixarão automaticamente de ser válidas nesse estabelecimento, sem necessidade de se proceder a um aviso prévio aos Titulares do Programa. Antes de realizar uma reserva, o Titular deverá verificar se o hotel onde pretende utilizar os seus pontos é aderente ao Programa.8 12. Utilização de pontos por prémios e outros benefícios de empresas colaboradoras O Titular poderá utilizar igualmente os seus pontos na aquisição de produtos e serviços disponibilizados por empresas colaboradoras que adiram ao Programa, cuja lista poderá ser consultada na página Web A aquisição destes produtos e serviços deve ser realizada pelo Titular. O Titular também poderá utilizar os seus pontos nas diversas promoções que se encontrem em vigor nesse momento. Relativamente à totalidade destes produtos e serviços, o Programa e a Proprietária ou Gestora não serão responsáveis, em caso algum, pela qualidade dos mesmos (rotura, extravio, não correspondência entre o serviço/produto apresentado e o entregue/prestado efetivamente, etc.), devendo o Titular dirigir qualquer reclamação diretamente ao prestador desses mesmos serviços/produtos. Nem a Gestora nem a Proprietária serão responsáveis por quaisquer reclamações derivadas, direta ou indiretamente, das relações (contratuais ou não) entre os clientes e as empresas colaboradoras no Programa para utilização/aquisição de serviços/produtos destas mesmas empresas, independentemente de a relação entre as partes ter ocorrido no contexto de uma operação de obtenção ou utilização de pontos. 13. Promoções e Pontos Promocionais Todas as promoções personalizadas para os Titulares poderão ser sempre visualizadas em onde estão incluídas todas as promoções de surpresa de aniversário, de código de desconto e de pontos mais dinheiro. A Proprietária reserva-se o direito de oferecer diferentes datas de validade para os pontos atribuídos de forma promocional. Condições particulares dos pontos promocionais Caso sejam atribuídos pontos promocionais ao titular e se proceda ao cancelamento da conta, os pontos promocionais não utilizados não poderão ser transferidos em benefício de outro Cartão MeliáRewards ou convertidos em pontos de outras entidades participantes no Programa ou que colaborem no mesmo. É também expressamente proibido transferir para outra conta deste mesmo Programa, ou de outros Programas ou Empresas aderentes, os pontos obtidos nas diferentes promoções que o Programa realize e que não provenham de uma reserva, como os pontos de boas-vindas, registo online, pontos mais euros e qualquer outra promoção que possa surgir futuramente durante a vigência do Programa. Cada uma das promoções poderá estar ligada a uma data de expiração específica, devidamente indicada. Após a data de expiração dos pontos, os mesmos perdem a validade e são retirados da conta em questão sem necessidade de aviso prévio, sendo que o Titular renuncia a efetuar qualquer reclamação a este respeito. Os pontos promocionais são exibidos separadamente no extrato de pontos dos Titulares.9 14. Transferência de pontos A transferência de pontos entre contas MeliáRewards de diferentes Titulares poderá realizar-se a qualquer altura na página Web ou através do Centro de Contactos. Os pontos transferidos adequadamente ou convertidos em pontos/milhas de outras empresas colaboradoras no Programa não poderão ser retribuídos às contas dos Titulares MeliáRewards. É condição indispensável que a pessoa que procede à transferência ou à conversão dos pontos entre dois programas seja a Titular em ambos os programas, caso contrário o pedido não será aceite. Estas transferências apenas poderão ser realizadas através de ou do Centro de Contactos. Em qualquer caso, um Titular poderá transferir um máximo de pontos entre Titulares MeliáRewards e programas de empresas colaboradoras por cada ano civil. Os pontos promocionais não poderão ser transferidos para outros programas. 15. Pedido de anulação pelo Titular O Titular poderá cancelar a sua inscrição no Programa MeliáRewards a qualquer altura. Para tal, deverá comunicar a sua intenção por escrito através da página Web do Programa, ou contactar diretamente o Apoio ao Cliente por telefone. O cancelamento voluntário implicará a perda automática de todos pontos e vantagens de que dispunha no momento da desativação do cartão, bem como da condição de Titular. 16. Cancelamento de contas e cartões As contas que permaneçam inativas por um período superior a um ano serão eliminadas automaticamente, sem aviso prévio ao Titular, e, consequentemente, perderão todos os pontos acumulados. Considera-se que uma conta está inativa quando um Titular não acumula pontos por reservas de alojamento nos estabelecimentos aderentes ao Programa, não compra pontos e/ou não obtenha nem troque pontos através de qualquer uma das opções que o Programa oferece durante um período igual ou superior a um ano. Da mesma forma, a Gestora e/ou a Proprietária reservam-se o direito de cancelar a conta e bloquear o cartão de qualquer Titular em caso de utilização indevida do mesmo (na opinião da Proprietária) para obter ou utilizar pontos, bem como no caso de o Titular não proceder ao pagamento de uma fatura relativa a uma estadia ou produto/serviço contratado num dos hotéis da Proprietária. No caso de desativação da conta por utilização imprópria ou indevida dos pontos obtidos, não serão aceites novos pedidos de inscrição da mesma pessoa como Titular ou membro do Programa. No caso de cancelamento do cartão por inatividade do mesmo, o Titular poderá solicitar a reativação da sua conta, mas não poderá dispor do saldo de pontos retirados por inatividade, salvo se os reclamar num prazo de 6 meses, apresentando a fatura correspondente a uma estadia que não tenha sido registada no momento certo. Em caso de falecimento do Titular, proceder-se-á ao cancelamento da sua conta, e os pontos acumulados na mesma poderão ser transferidos para outra conta.10 17. Isenção de Responsabilidades A Gestora e a Proprietária não assumem quaisquer responsabilidades relativamente aos produtos e serviços comercializados ou prestados por terceiros e, da mesma forma, não se responsabilizam pela perda de prémios, correspondência, endereços incorretos, atrasos na receção de prémios, etc. Também não se responsabilizam pelo roubo ou pela utilização não autorizada de pontos, nem pela utilização de um Prémio como consequência de circunstâncias alheias ao funcionamento normal do Programa. A Gestora e a Proprietária reservam-se o direito de corrigir qualquer erro relativo ao Programa sem aviso prévio, seja tipográfico, de preços, pontos, descrições, etc. A Gestora e a Proprietária não se responsabilizam pela correspondência extraviada ou atrasada no correio físico ou eletrónico, nem pelos erros de descrição, tipográficos ou de tarifas impressos no material enviado aos Titulares, e reservam-se o direito de corrigi-los, sendo possível consultar as correções na página Web Os presentes Termos e Condições e a totalidade das promoções, etc., vinculadas ao Programa, devidamente atualizadas, poderão ser consultados a qualquer altura na página Web 18. Proteção de Dados Pessoais Em conformidade com o disposto no Artigo 5.º da Lei Orgânica espanhola 15/1999 de Proteção de Dados e no Artigo 12.º do Real Decreto 1720/2007, ao inscrever-se no Programa MeliáRewards, o Titular consente expressamente que os dados fornecidos ao longo da sua relação com a Meliá Hotels International S.A. no âmbito do Programa sejam recolhidos e tratados num ficheiro de propriedade da MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL, S.A., com sede em Calle Gremio Toneleros n.º 24, Palma de Maiorca 07009, Espanha. Este tratamento tem como finalidade gerir o próprio funcionamento do Programa MeliáRewards, prestar-lhe o melhor serviço como cliente e enviar-lhe informações comerciais, via correio eletrónico, canal móvel, telemarketing ou correio, acerca dos produtos e serviços da Empresa e das restantes empresas do Grupo Meliá, bem como dos produtos e serviços de Empresas Associadas ao Programa no qual se inscreve, e ainda acerca de terceiros relacionados com os setores de atividades de lazer, turismo, restauração e/ou venda e promoção da utilização periódica de alojamentos. No caso de não concordar com o envio de informações comerciais indicado anteriormente, informe-nos conforme demonstrado: Não aceito receber informações comerciais nos termos anteriormente enunciados. Da mesma forma, consente expressamente que os dados fornecidos e os que possam ser recolhidos ao longo da prestação do serviço sejam cedidos aos diferentes proprietários dos Hotéis da Cadeia Meliá Hotels International nos diferentes regimes de exploração, bem como às restantes Sociedades do Grupo Meliá, às Empresas Associadas ao Programa no qual se inscreve e aos terceiros relacionados com os setores de atividades de lazer, turismo, restauração e/ou venda e promoção da utilização periódica de alojamentos, dentro e fora de Espanha, para a própria gestão dos pontos e o envio de comunicações comerciais acerca dos respetivos produtos e serviços.11 Informamo-lo de que poderá, a qualquer altura, exercer os direitos reconhecidos na Lei e, em particular, os de acesso, retificação, cancelamento e oposição, dirigindo-se por escrito à Direção de Group Marketing, para o endereço postal acima indicado ou para o endereço eletrónico identificando-se convenientemente (Ref. Proteção de Dados). 19. Modificações ao Programa A Proprietária reserva-se o direito de cancelar o Programa a qualquer altura por razões comerciais de funcionamento interno da empresa. Uma tal situação será comunicada aos Titulares, dispondo estes, a partir da data da notificação, de três (3) meses para utilizar a totalidade dos pontos indicados na respetiva conta. Após este período, todos os pontos acumulados pelos Titulares serão cancelados automaticamente, não havendo direito a qualquer tipo de indemnização a favor desses mesmos Titulares, que a partir desse momento não poderão reclamar da situação junto da Gestora, da Proprietária ou de qualquer empresa do respetivo grupo. O Programa será cancelado sem aviso prévio nem qualquer tipo de responsabilidade, não sendo também aplicável o disposto anteriormente neste parágrafo, se a qualquer altura ocorrerem circunstâncias de força maior ou imposições legais que impeçam a sua continuidade ou desenvolvimento. De igual forma, a Proprietária poderá alterar, unilateralmente e a qualquer altura, a estrutura de funcionamento do Programa. Neste caso, a Gestora ou a Proprietária notificarão os Titulares na página Web da empresa ou por correio eletrónico, e com uma antecedência mínima de 15 dias, sobre a nova estrutura de funcionamento do Programa e os Termos e Condições que passarão a regê-lo, bem como sobre a data a partir da qual essas alterações entrarão em vigor. Caso não seja indicada uma data de entrada em vigor, entender-se-á que as alterações passam a ser efetivas 15 dias após o envio do correio eletrónico ou a publicação na página Web, conforme o que ocorrer primeiro. O Titular que não pretenda continuar no Programa de acordo com a nova estrutura e condições do mesmo poderá utilizar a totalidade dos pontos que existirem na sua conta de acordo com a estrutura e condições antigas, num prazo de três (3) meses a contar da data da notificação ou da publicação das alterações às condições do Programa. Um Titular que pretenda exercer este direito e utilizar os seus pontos desta forma deverá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Proprietária (Call Center) através do número de telefone indicado na página Web indicando corretamente a sua situação. Decorrido o prazo de três (3) meses indicado, o Titular deixará de ser membro do Programa se assim o solicitar ou, caso decida permanecer, passará a estar sujeito à nova estrutura e condições do Programa tal como lhe foram comunicadas. Qualquer utilização de pontos ou aquisição de vantagens ou benefícios da sua parte passarão a estar sujeitas aos novos Termos e Condições estabelecidos. Para os fins aqui indicados, os Termos e Condições que regem o funcionamento do Programa estarão publicados, de forma permanente, na página Web 20. Condições particulares para Titulares dos Programas Club Meliá e Destinations Os Titulares de direitos de utilização periódica de alojamentos contratados com qualquer uma das empresas que constituem o Club Meliá (incluindo Destinations), tanto dentro como fora de Espanha, obterão de forma automática o estatuto de membros do Programa e serão convertidos em Titulares Meliá Rewards Silver ou Gold, não estando sujeita esta sua promoção aos requisitos mínimos indicados nos presentes Termos e Condições para a pertença a tais categorias, desde que se mantenha a sua condição de sócio do Club Meliá ou Destinations e12 cumpra o pagamento de todas as tarifas ou quotas estabelecidas no contrato de aquisição dos direitos de utilização periódica ou Destinations referidos anteriormente. Se, a qualquer altura, as condições referidas não puderem ser cumpridas, ou o Titular deixar de ser membro do Club Meliá ou Destinations, este passará automaticamente para a categoria básica do MeliáRewards, a menos que cumpra as condições anteriormente estabelecidas para ser definido como Titular das categorias Silver ou Gold. Os referidos Titulares estarão sujeitos às condições específicas estabelecidas abaixo, bem como à totalidade dos Termos e Condições aplicáveis à generalidade dos Titulares que não contrariem os mesmos: - Se um Titular ou um beneficiário do Club Meliá ou Destinations que tiver realizado uma reserva de troca de pontos não comparecer na unidade hoteleira a que essa reserva dizia respeito, sem que tenha cancelado a mesma antes da data de chegada, não se procederá à devolução dos pontos do total da estadia reservada. - Os pontos dos Titulares do Club Meliá e Destinations estão sujeitos a datas de expiração próprias, que serão devidamente comunicadas aquando da aquisição contratual dos produtos. - Os Titulares de pontos obtidos através dos sistemas Club Meliá e Destinations que pretendam obter mais informações sobre esta matéria poderão fazê-lo através do Serviço de Apoio ao Cliente do Club Meliá. - Os pontos MeliáRewards obtidos por intermédio de estadias reservadas por clientes do Club Meliá em troca das suas "Opções" não são acumuláveis. - Caso um Titular dos sistemas Club Meliá e Destinations não proceda ao pagamento das quotas mensais de manutenção ou de quaisquer outros montantes devidos, a Proprietária reserva-se o direito de revogar, suspender ou finalizar a sua participação no Programa MeliáRewards. O Programa Destinations estabelece o nível de MeliáRewards correspondente (Silver ou Gold) de acordo com o pacote adquirido pelo Titular, aplicando-se integralmente os Termos e Condições do Programa MeliáRewards, incluindo os do Club Meliá. O Programa do Club Meliá estabelece o nível Gold como nível de partida do MeliáRewards. 21. Integridade Caso alguma disposição dos presentes Termos e Condições, ou a respetiva aplicação, for considerada ilegal, inválida ou não exequível, na sua totalidade ou em parte, nos termos de alguma Lei, essa disposição ou a sua parte em questão será considerada inválida. Contudo, a legalidade, validade e aplicabilidade dos Termos e Condições e a aplicação da referida disposição a outras pessoas e noutras circunstâncias não será afetada. Esta cláusula será considerada sem efeito se a natureza fundamental do presente contrato for alterada ou se for oposta à ordem pública.13 22. Lei aplicável e jurisdição Os Termos e Condições do Programa MeliáRewards são regidos pela legislação em vigor em Espanha. Para qualquer questão relativa à interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições, as partes concordam em submeter-se à jurisdição dos julgados e tribunais de Palma de Maiorca, com renúncia expressa a quaisquer outros. Exibir mais
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