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Timestamp: 2019-04-22 16:12:34+00:00

Document:
Art. 21 da Lei de Licitações - Lei 8666/93
Diário Oficial do Estado de Goiás - 12 h
Pg. 102. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 22/04/2019
n.º 8.666/93, bem como a Lei Federal 10.520/02, e as suas modificações posteriores, e ainda o que couber dos seguintes... na modalidade de “PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo menor Preço por item, que reger-se-á pela mencionada Lei Federal n.º 8666/93, e Lei... de Goiás, cumprindo o que prevê o Artigo 21 Incisos II e III, e ...
Pg. 123. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/04/2019
e aplicando-se lhe, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação; DOTAÇÃO... de Licitação 001/2019 - CR 1786/2019, CONVÊNIO 780581/2012 - FNDE, Amparo Legal: art. 24, inc XI, da Lei 8.666/1993..., reabertura de prazo em cumprimento ao art. 21 § 4º da lei 8.666/963. Publique-se. P...
Pg. 145. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/04/2019
Licitação foi adiada, considerando a Rerratificação do Edital, conforme Artº 21, § 4° da Lei Nº 8.666/93. A data de abertura... DE PREÇOS Nº 8/2019 Aviso de prorrogação de abertura da licitação, referente à Tomada de Preços nº 008/2019-TP (continuação... ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, locali...
Pg. 158. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/04/2019
O Município de São Sebastião do Caí, RS, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações, torna público que se encontra.... Em virtude desta alteração, a data para abertura passa a ser no dia 28/05/2019, às 9 horas, conforme art. 21, da Lei 8.666... e serviços) de softwares para Sistema Integrado de Gestão Pública....
Pg. 227. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019
, de 07/08/2014 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas atualizações posteriores, do tipo Menor..., hei por bem, com base no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar o lote do objeto... AO DISPOSTO NO ARTIGO 21, INCISO 4º DA LEI FEDERAL 8.666/93, FICAM REABERTOS...
Pg. 228. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019
: www.avare.sp.gov.br. Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c Lei 10.520 de 17 de julho de 2002... o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas AVAREMED DISTRIBUIDORA.... 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas I. J. LANZA MÓVEIS EIRELI EPP e SUPR...
Pg. 61. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 18/04/2019
da Lei 8.666/93. 03. EMPRESAS QUE ADQUIRIRAM O EDITAL: Nº NOME ENDEREÇO 01 TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO SANTA FÉ LTDA Rua..., no prazo estabelecido no caput deste artigo. Art. 3°. As despesas empenhadas e não liquidadas e que não tenham iniciado..., da Lei Federal n°. 4.320/64. Art. 6°. Este decreto entrará em vigor n...
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado ... - 4 d
Pg. 48. Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará APRECE de 18/04/2019
tem como fundamento a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 101/00. Art. 2° - A presente cessão.... Assim, nos termos do art. 21, § 4º da Lei Federal Nº 8.666/93, considerando que a alteração realizada no Item I do Edital, afeta... conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II a...
Pg. 44. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 18/04/2019
, na forma da Lei 10.520/02 e parágrafo 3º do artigo 21 da Lei 8.666/93, torna público o vencedor da licitação, PROCESSO... da Lei 10.520/02 e parágrafo 3º do artigo 21 da Lei 8.666/93, torna público o vencedor da licitação, PROCESSO... DE PREÇOS 0025/2019 O pregoeiro, na forma da Lei 10.520/02 e parágrafo 3º do artigo...
Pg. 71. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 18/04/2019
do Estado, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993, para... apresentação de nova documentação (envelope nº2), conforme o §3° do art. 48 da Lei 8666/93. Ficam convocadas as empresas... de Jeceaba. 17/04/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - Extrato d...
Artigo 21 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Art. 21 da Lei 8666/93
Art. 21 da Lei de Licitações
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 artigo 43
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