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Timestamp: 2019-09-15 17:44:24+00:00

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Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09
AULA 09: DEMONSTRAO DAS MUTAES DO PATRIMNIO LQUIDO, DEMONSTRAO DE LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS E GANHOS DE CAPITAL
CONTINUAO... ............................................................................................................................................. 2 DMPL E DLPA ................................................................................................................................................... 3 DEMONSTRAO DE LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS ........................................................... 3 SALDO DO INCIO DO PERODO................................................................................................................... 5 AJUSTES DE EXERCCIOS ANTERIORES .................................................................................................... 6 REVERSO DA RESERVA DE LUCROS ....................................................................................................... 9 RESULTADO APURADO NO EXERCCIO .................................................................................................... 9 TRANSFERNCIA PARA RESERVA DE LUCROS ..................................................................................... 11 DIVIDENDOS .................................................................................................................................................. 11 PARCELA DO LUCRO INCORPORADA AO CAPITAL ............................................................................. 12 DIVIDENDOS INTERMEDIRIOS ............................................................................................................... 12 DEMONSTRAO DAS MUTAES DO PATRIMNIO LQUIDO........................................................ 14 GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL ........................................................................................................... 19 CONCEITO ....................................................................................................................................................... 19 ALIENAO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO................................................................................... 19 ALIENAO DE INVESTIMENTOS............................................................................................................. 21 ALIENAO DE ATIVOS INTANGVEIS ................................................................................................... 22 QUESTES COMENTADAS .......................................................................................................................... 23 QUESTES COMENTADAS NESTA AULA ................................................................................................ 39 GABARITO DAS QUESTES COMENTADAS NESTA AULA ................................................................. 45
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 CONTINUAO... Ol, meus amigos. Como esto?! Prazer rev-los novamente em mais uma aula. Na aula de hoje, trataremos basicamente dos seguintes assuntos: 36. Demonstrao de Mutaes do Patrimnio Lquido, forma de apresentao e contedo. 12. Ganhos ou perdas de capital: alienao e baixa de itens do ativo. Trataremos tambm do tpico seguinte do edital: 30. Apurao do Resultado, incorporao e distribuio do resultado, compensao de prejuzos, tratamento dos dividendos e juros sobre capital prprio, transferncia do lucro lquido para reservas, forma de clculo, utilizao e reverso de Reservas. Este ltimo item, qual seja, item 30, representa basicamente (mas no s) as informaes contidas na demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados, que evidencia a distribuio do lucro lquido do exerccio. Pedimos que enviem as dvidas existentes ao frum de dvidas do site. Nossos e-mails, repetimos, so: gabrielrabelo@estrategiaconcursos.com.br lucianorosa@estrategiaconcursos.com.br Pedimos que enviem as dvidas aos dois endereos, a fim de que ambos possamos acompanhar as dvidas, crticas, elogios, ou o que for, adequadamente. Vamos aula?! Ento, aos estudos! Um abrao.
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 DMPL E DLPA O primeiro ponto a destacar que a Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido no obrigatria, segundo a Lei das S.A.s. Confira: Lei 6404/76, Art. 176. Ao fim de cada exerccio social, a diretoria far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras, que devero exprimir com clareza a situao do patrimnio da companhia e as mutaes ocorridas no exerccio: II - demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados; Assim, a demonstrao obrigatria, segundo a lei das S.A.s, a Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados (DLPA). Vamos aproveitar essa aula para uma reviso da DLPA, que a ESAF costuma cobrar com mais freqncia que o DMPL. DEMONSTRAO DE LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS A DLPA demonstra o dividendo por ao do capital social. Distinga-se da DRE que demonstra o lucro ou prejuzo por ao do capital. Segundo a Lei 6.404/76: Art. 176. Ao fim de cada exerccio social, a diretoria far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras, que devero exprimir com clareza a situao do patrimnio da companhia e as mutaes ocorridas no exerccio: (...) II - demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados; E mais... Art. 186. A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados discriminar: I - o saldo do incio do perodo, os ajustes de exerccios anteriores e a correo monetria do saldo inicial; II - as reverses de reservas e o lucro lquido do exerccio; III - as transferncias para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do perodo.
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 1 Como ajustes de exerccios anteriores sero considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudana de critrio contbil, ou da retificao de erro imputvel a determinado exerccio anterior, e que no possam ser atribudos a fatos subseqentes. 2 A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados dever indicar o montante do dividendo por ao do capital social e poder ser includa na demonstrao das mutaes do patrimnio lquido, se elaborada e publicada pela companhia. Vamos l! A DLPA pode ser includa na DMLP. Vejam que a lei afirma que o que pode ocorrer a incluso da primeira na segunda e no a substituio de uma por outra. Esta questo recorrente em provas e no podemos errar! O CESPE foi categrico ao fazer esta afirmao na prova para Contador do TST, concurso realizado em 2008, com a seguinte redao (item correto): Uma entidade obrigada a elaborar a demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados (DLPA) poder suprir essa exigncia incluindo-a na demonstrao das mutaes do patrimnio lquido. A estrutura da DLPA hoje, conforme o que foi dito lei, basicamente a seguinte...
X1 Saldo do incio do exerccio (s se for prejuzo acumulado) (+/-) Ajustes de exerccios anteriores (+) Reverso de reservas de lucros do perodo (+) Lucro lquido do exerccio (-) Transferncia para reservas de lucros a) Reserva Legal b) Reserva Estatutria c) Reservas para contingncias d) Reserva de reteno de lucros e) Reserva de lucros a realizar f) Reserva de incentivos fiscais g) Reserva Especial de dividendo obrigatrio no distribudo h) Reserva especfica de prmio na emisso de debntures (-) Dividendos propostos (-) Parcela dos lucros incorporada ao capital social (-) Dividendos intermedirios Saldo no fim do perodo X0
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 Explanemos sobre cada um dos itens a seguir. SALDO DO INCIO DO PERODO Vimos que a demonstrao que se destina a apurar o lucro ou prejuzo do exerccio a demonstrao do resultado do exerccio. Todavia, esse resultado do exerccio integra o chamado capital prprio e deve, pois, ser transferido para o patrimnio lquido. A transferncia do lucro ou prejuzo do exerccio se d para conta lucro ou prejuzos acumulados do PL. Todavia, vale ressaltar que a entidade, com as modificaes contbeis recentes, no mais poder reter lucros injustificadamente. Repita-se: a conta lucros acumulados no pode mais constar no Balano Patrimonial, quando do fechamento da demonstrao. Ressalve-se, contudo, que a conta prejuzos acumulados, essa sim pode subsistir ao trmino do exerccio, diminui o PL, tendo, assim, saldo devedor. Se a empresa teve receitas de R$ 1.500.000,00, despesas de R$ 500.000,00 e, conseqentemente, um lucro lquido do exerccio de R$ 1.000.000,00. Isto significa dizer que os saldos credores (receitas) suplantaram os saldos devedores (despesas).
DEMONSTRAO DO RESULTADO Despesas Receitas
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Nesta hiptese, a transferncia se dar do seguinte modo: D Prejuzos acumulados (PL) C Prejuzo lquido do exerccio AJUSTES DE EXERCCIOS ANTERIORES Segundo a Lei 6.404/76: Art. 186. 1 Como ajustes de exerccios anteriores sero considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudana de critrio contbil, ou da retificao de erro imputvel a determinado exerccio anterior, e que no possam ser atribudos a fatos subseqentes. Ademais, tal assunto est tratado no CPC - Polticas Contbeis, Mudana de Estimativa e Retificao de Erro. Temos de saber discernir entre as polticas contbeis, estimativas contbeis e retificao de erro. Seno vejamos, de acordo com o CPC 23: Polticas contbeis so os princpios, as bases, as convenes, as regras e as prticas especficas aplicados pela entidade na elaborao e na apresentao de demonstraes contbeis. Mudana na estimativa contbil um ajuste nos saldos contbeis de ativo ou de passivo, ou nos montantes relativos ao consumo peridico de ativo, que decorre da avaliao da situao atual e das obrigaes e dos benefcios futuros esperados associados aos ativos e passivos. As alteraes nas estimativas contbeis decorrem de nova informao ou inovaes e, portanto, no so retificaes de erros. Erros de perodos anteriores so omisses e incorrees nas demonstraes contbeis da entidade de um ou mais perodos anteriores decorrentes da falta de uso, ou uso incorreto, de informao confivel que: (a) estava disponvel quando da autorizao para divulgao das demonstraes contbeis desses perodos; e (b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em considerao na elaborao e na apresentao dessas demonstraes contbeis. Tais erros incluem os efeitos de erros matemticos, erros na aplicao de polticas contbeis, descuidos ou interpretaes incorretas de fatos e fraudes. 1.000.000,00 1.000.000,00
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 As polticas so mais amplas e gerais que as estimativas. Referem-se escolha da base de avaliao, das regras que a entidade ir usar para elaborao das suas demonstraes contbeis. Assim, alterao na poltica contbil configura uma mudana na forma de avaliao, em virtude de alterao em princpios, bases, convenes, regras ou prticas especficas aplicadas. Por exemplo, mudar do PEPS para o Custo Mdio Ponderado para a avaliao de estoques uma mudana de poltica contbil. A mudana na estimativa contbil um ajuste nos saldos contbeis de ativo ou de passivo, ou nos montantes relativos ao consumo peridico de ativo, que decorre da avaliao da situao atual e das obrigaes e dos benefcios futuros esperados associados aos ativos e passivos. Ou seja, a empresa faz uma estimativa baseada na ltima informao disponvel. Passado algum tempo, novas informaes esto disponveis, mais atualizadas, que podem evidenciar a necessidade de alterar a estimativa anterior. Nesse sentido, uma reviso de estimativa no retificao de erro. No houve erro na estimativa anterior, que foi feita com a melhor informao ento disponvel. Por exemplo, uma empresa estima que um veculo ter vida til de seis anos, com valor residual de XX. Aps trs anos de uso, a empresa verifica que o veculo est sendo utilizado em condies mais severas, e que ir durar cinco anos, em vez de seis. Trata-se de uma mudana de estimativa, que vale para aquele veculo em particular. E no retificao de erro. A estimativa inicial (feita com as informaes da poca) no est errada. impossvel acertar exatamente o desgaste de todos os ativos da empresa. Portanto, alteraes posteriores so mudanas de estimativa, e no correo de erros. importante ressaltar que sero realizadas apenas as alteraes de estimativas que sejam relevantes, que possam afetar a deciso do usurio. Erros de perodos anteriores so omisses e incorrees nas demonstraes contbeis da entidade de um ou mais perodos anteriores decorrentes da falta de uso, ou uso incorreto, de informao confivel que estava disponvel que ou poderia ser razoavelmente obtida. Tais erros incluem os efeitos de erros matemticos, erros na aplicao de polticas contbeis, descuidos ou interpretaes incorretas de fatos e fraudes. Vale ressaltar ainda a diferena entre aplicao retrospectiva e aplicao prospectiva.
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 Aplicao retrospectiva a aplicao de nova poltica contbil, como se essa poltica tivesse sido sempre aplicada. Refere-se portanto a ajustes de transaes e eventos passados. Por exemplo, se a empresa muda o mtodo de avaliao de estoques, de PEPS para custo mdio ponderado, deve ajustar o estoque inicial, como se j utilizasse o custo mdio ponderado no final do exerccio anterior. Aplicao prospectiva de mudana em poltica contbil e de reconhecimento do efeito de mudana em estimativa contbil representa, respectivamente: (a) a aplicao da nova poltica contbil a transaes, a outros eventos e a condies que ocorram aps a data em que a poltica alterada; e (b) o reconhecimento do efeito da mudana na estimativa contbil nos perodos corrente e futuro afetados pela mudana. Podemos adiantar que as alteraes nas Polticas Contbeis devem ter aplicao retrospectiva, a no ser que isso seja impraticvel. As alteraes nas Estimativas Contbeis devem ser aplicadas de forma prospectiva. E quanto correo de erros: A) Erros materiais (que podem alterar a deciso dos usurios das demonstraes contbeis) devem ser ajustados de forma retrospectiva; B) Erros decorrentes de fraudes (material ou imaterial) devem ter aplicao retrospectiva. Ento, supondo que tenha sido feita erroneamente a contabilizao de uma despesa de juros, cujo valor correto monta a R$ 100.000,00, mas fora contabilizada por R$ 1.000.000,00. O lanamento para correo deve ser feito diretamente conta de lucros ou prejuzos acumulados. Quando do lanamento original (o incorreto): D Despesa de juros (resultado) C Juros a pagar (passivo) Pela correo do erro, lanaremos: D Juros a pagar (passivo) C Lucros ou prejuzos acumulados (PL) 900.000 900.000 1.000.000 1.000.000
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 Vejam que os juros no podem ser lanados na DRE no exerccio posterior, pois no fazem parte das despesas daquele perodo. A correo se d diretamente na conta lucros ou prejuzos acumulados. REVERSO DA RESERVA DE LUCROS Quando da constituio de uma reserva de lucros, o lanamento : D Lucros ou prejuzos acumulados C Reserva de lucro Pela reverso, todavia, o lanamento exatamente o contrrio: D Reserva de lucro C Lucros ou prejuzos acumulados RESULTADO APURADO NO EXERCCIO J dissemos acima que o resultado do exerccio apurada na DRE, podendo ser lucro ou prejuzo. Caso seja prejuzo, h uma ordem de prioridade para que haja a absoro deste dficit no balano, a saber: Art. 189. Pargrafo nico. o prejuzo do exerccio ser obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem. Devemos ainda conjugar esse dispositivo com o seguinte: Art. 200. As reservas de capital somente podero ser utilizadas para: I - absoro de prejuzos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, pargrafo nico); Portanto, o prejuzo do exerccio assim absorvido: 1 2 3 4 Lucros acumulados; Reservas de lucros; Reserva legal; Reservas de capital (facultativamente).
A ESAF abordou este tema em uma questo muito interessante, para Contador da ENAP, nos idos de 2006. Analisemos:
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 (ESAF/Contador/ENAP/2006) A empresa Setas e Cetceos S/A, em primeiro de janeiro apresentava patrimnio lquido de R$ 105.000,00, constitudo de: Capital Social Reserva Legal Lucros Acumulados Soma do Patrimnio Lquido 100.000,00 3.000,00 2.000,00 105.000,00
Ao fim do mesmo exerccio social esse patrimnio lquido somava apenas R$ 99.000,00, em decorrncia de prejuzo lquido apurado no exerccio. Em face do fato acima citado, o aludido patrimnio lquido deve ser apresentado no balano como segue: (a) Capital Social Reserva Legal Lucros Acumulados Prejuzos Soma do Patrimnio Lquido (b) Capital Social Reserva Legal Prejuzos Acumulados Soma do Patrimnio Lquido (c) Capital Social Lucros Acumulados Prejuzos Soma do Patrimnio Lquido (d) Capital Social Prejuzos Acumulados Soma do Patrimnio Lquido (e) Capital Social Soma do Patrimnio Lquido Comentrios Primeiro, se esvaem os lucros acumulados, no montante de R$ 2.000,00. Depois, esgotamos a reserva legal, no montante de R$ 3.000,00. Contudo, vejam que ainda temos de reduzir R$ 1.000,00, para se atingir o valor de R$ 99.000,00 que a questo informou. Assim, este valor ficar registrado conta de prejuzos acumulados. No devemos reduzir o capital social. O PL ficar assim: Capital Social
100.000,00 3.000,00 2.000,00 (6.000,00) 99.000,00 100.000,00 3.000,00 (4.000,00) 99.000,00 100.000,00 2.000,00 (3.000,00) 99.000,00 100.000,00 (1.000,00) 99.000,00 98.000,00 98.000,00
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 Prejuzos Acumulados Soma do Patrimnio Lquido Gabarito D. TRANSFERNCIA PARA RESERVA DE LUCROS As reservas de lucros que podem ser constitudas a partir de existncia de lucro no exerccio so: a) Reserva Legal b) Reserva Estatutria c) Reservas para contingncias d) Reserva de reteno de lucros e) Reserva de lucros a realizar f) Reserva de incentivos fiscais g) Reserva Especial de dividendo obrigatrio no distribudo h) Reserva especfica de prmio na emisso de debntures Pela constituio: D Lucros acumulados C Reservas de lucros DIVIDENDOS Segundo a Lei das Sociedades por Aes: Art. 202. Os acionistas tm direito de receber como dividendo obrigatrio, em cada exerccio, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto (...) Portanto, a regra a distribuio de dividendos ao final de cada exerccio social, pelo lanamento seguinte: D Lucros acumulados (PL) C Dividendos a pagar (passivo) Lembre-se, contudo, que, como todo negcio est sujeito a risco, pode acontecer de a empresa possuir lucro, mas no possuir situao financeira ou patrimonial que permita o pagamento de dividendos, como, por exemplo, quando a empresa tem um volume extraordinrio de emprstimos a serem quitados, ou quando est em recuperao judicial ou extrajudicial. Tal situao est prevista na Lei da SAs da seguinte forma: 4 O dividendo previsto neste artigo no ser obrigatrio no exerccio social em que os rgos da administrao informarem assemblia-geral ordinria (1.000,00) 99.000,00
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 ser ele incompatvel com a situao financeira da companhia. O conselho fiscal, se em funcionamento, dever dar parecer sobre essa informao e, na companhia aberta, seus administradores encaminharo Comisso de Valores Mobilirios, dentro de 5 (cinco) dias da realizao da assemblia-geral, exposio justificativa da informao transmitida assemblia. 5 Os lucros que deixarem de ser distribudos nos termos do 4 sero registrados como reserva especial e, se no absorvidos por prejuzos em exerccios subseqentes, devero ser pagos como dividendo assim que o permitir a situao financeira da companhia. Esse montante no distribudo fica incorporado ao patrimnio lquido em reserva especial, sendo pago quando a situao permitir. No nosso exemplo, com a quitao do emprstimo ou com a extino da recuperao judicial ou extrajudicial. Reprise-se, outrossim, a base de clculo para pagamento dos dividendos caso o estatuto seja omisso quanto ao percentual de sua distribuio. BASE DE CLCULO PARA ESTATUTO OMISSO: Lucro lquido do exerccio - Reserva legal - Reserva para contingncias + Reverso da reserva de contingncias - Reserva de incentivos fiscais (facultativamente) - Reserva esp. de prmio na emisso de debntures (facultativamente) LUCRO LQUIDO AJUSTADO X 50% = DIVIDENDO DEVIDO PARCELA DO LUCRO INCORPORADA AO CAPITAL Uma parte do lucro lquido pode ser incorporada ao capital social. O lanamento o que se segue: D Lucros acumulados C Capital Social DIVIDENDOS INTERMEDIRIOS A companhia que, por fora de lei ou de disposio estatutria, levantar balano semestral, poder declarar, por deliberao dos rgos de administrao, se autorizados pelo estatuto, dividendo conta do lucro apurado nesse balano (LSA, art. 204). A companhia poder, nos termos de disposio estatutria, levantar balano e distribuir dividendos em perodos menores, desde que o total dos dividendos
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 pagos em cada semestre do exerccio social no exceda o montante das reservas de capital de que trata o 1 do artigo 182 (LSA, art. 204, 1). O estatuto poder autorizar os rgos de administrao a declarar dividendos intermedirios, conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no ltimo balano anual ou semestral (LSA, art. 204, 2). O lanamento o que se segue: D Lucros acumulados/dividendos pagos antecipadamente (retificad. PL) C Dividendos a pagar (passivo)
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 A seguir, vamos ver a DMPL. DEMONSTRAO DAS MUTAES DO PATRIMNIO LQUIDO Ainda de acordo com a Lei 6404/76: Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados Art. 186. A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados discriminar: I - o saldo do incio do perodo, os ajustes de exerccios anteriores e a correo monetria do saldo inicial; II - as reverses de reservas e o lucro lquido do exerccio; III - as transferncias para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do perodo. 1 Como ajustes de exerccios anteriores sero considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudana de critrio contbil, ou da retificao de erro imputvel a determinado exerccio anterior, e que no possam ser atribudos a fatos subseqentes. 2 A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados dever indicar o montante do dividendo por ao do capital social e poder ser includa na demonstrao das mutaes do patrimnio lquido, se elaborada e publicada pela companhia. A Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido (DMPL) mais completa que a DLPA. Esta ltima torna-se apenas uma coluna da DMPL. A Lei 6404/76 permite que a DLPA seja includa na DMPL. A Instruo CVM n 59/86 tornou a DMPL obrigatria para as companhias abertas: INSTRUO CVM N 59, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispe sobre a obrigatoriedade de elaborao e publicao da demonstrao das mutaes do patrimnio lquido pelas companhias abertas. O Presidente da Comisso de Valores Mobilirios - CVM torna pblico que o colegiado, em reunio em 22.12.86, com fundamento nos artigos 176 4, 177, 3 e 186, 2 da LEI N 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e no artigo 22, pargrafo nico, incisos II e IV, da LEI N 6.385, de 7 de dezembro de 1976, resolveu: Art. 1 - As companhias abertas devero elaborar e publicar, como parte integrante de suas demonstraes financeiras, a demonstrao das mutaes do patrimnio lquido, referida ao artigo 186, 2 " in fine" , da LEI N 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 Com a publicao do CPC 26 Apresentao das demonstraes contbeis, podemos entender que a DMPL passa a fazer parte do conjunto completo de demonstraes contbeis, passando a ser obrigatria para praticamente todas as empresas e substituindo, de forma definitiva, a DLPA (este o entendimento esposado pelo FIPECAFI Livro Manual de Contabilidade Societria, 2010). Prezados alunos, passamos agora a examinar as determinaes do Pronunciamento CPC 26 sobre a DMPL. Embora o Edital da Receita faa referncia apenas Lei das Sociedades por Aes, o pronunciamento CPC 26 apresenta as instrues e modelos mais recentes sobre tal demonstrao. Esse pronunciamento foi alterado em 02.12.2011, atravs da Reviso 01 (R1). Naturalmente, usaremos a verso atualizada. Texto do Pronunciamento CPC 26 (R1) Conjunto completo de demonstraes contbeis 10. O conjunto completo de demonstraes contbeis inclui: (a) balano patrimonial ao final do perodo; (b1) demonstrao do resultado do perodo; (b2) demonstrao do resultado abrangente do perodo; (c) demonstrao das mutaes do patrimnio lquido do perodo; (d) demonstrao dos fluxos de caixa do perodo; (e) notas explicativas, compreendendo um resumo das polticas contbeis significativas e outras informaes elucidativas; (f) balano patrimonial do incio do perodo mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplica uma poltica contbil retrospectivamente ou procede reapresentao retrospectiva de itens das demonstraes contbeis, ou ainda quando procede reclassificao de itens de suas demonstraes contbeis; e (g) demonstrao do valor adicionado do perodo, conforme Pronunciamento Tcnico CPC 09, se exigido legalmente ou por algum rgo regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente. As principais novidades, em relao Lei 6404/76 (compare com o art. 186, na pg. 2) so as Demonstraes do Resultado Abrangente; a Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido; e a incluso das Notas Explicativas entre as demonstraes obrigatrias. Vamos DMPL: Demonstrao das mutaes do patrimnio lquido Informao a ser apresentada na demonstrao das mutaes do patrimnio lquido
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 106. A entidade deve apresentar a demonstrao das mutaes do patrimnio lquido conforme requerido no item 10. A demonstrao das mutaes do patrimnio lquido inclui as seguintes informaes: (a) o resultado abrangente do perodo, apresentando separadamente o montante total atribuvel aos proprietrios da entidade controladora e o montante correspondente participao de no controladores; (b) para cada componente do patrimnio lquido, os efeitos da aplicao retrospectiva ou da reapresentao retrospectiva, reconhecidos de acordo com o Pronunciamento Tcnico CPC 23 Polticas Contbeis, Mudana de Estimativa e Retificao de Erro; (c) [eliminado]; (d) para cada componente do patrimnio lquido, a conciliao do saldo no incio e no final do perodo, demonstrando-se separadamente as mutaes decorrentes: (i) do resultado lquido; (ii) de cada item dos outros resultados abrangentes; e (iii) de transaes com os proprietrios realizadas na condio de proprietrio, demonstrando separadamente suas integralizaes e as distribuies realizadas, bem como modificaes nas participaes em controladas que no implicaram perda do controle. A primeira verso do pronunciamento tcnico CPC 26 permitia que a Demonstrao do Resultado Abrangente (DRA) fosse evidenciado como uma demonstrao separada ou que fosse includo na DMPL. Na reviso (R1), foi eliminada a possibilidade de incluir a DRA na DMPL. A DRA deve ser uma demonstrao separada. Mas tambm entra na DMPL, pois as contas do resultado abrangente ficam no PL. Vamos examinar rapidamente o que o Resultado abrangente: Conforme o pronunciamento CPC 26: Patrimnio Lquido dos Scios da Entidade Controladora. Deve tambm ser notado que, conforme a definio dada no incio do Pronunciamento: Resultado abrangente a mutao que ocorre no patrimnio lquido durante um perodo que resulta de transaes e outros eventos que no derivados de transaes com os scios na sua qualidade de proprietrios. Ou seja, todas as mutaes patrimoniais, que no as transaes de capital com os scios, integram a Demonstrao do Resultado Abrangente; ou seja, a mutao do patrimnio lquido formada por apenas dois conjuntos de
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 valores: transaes de capital com os scios (na sua qualidade de proprietrios) e resultado abrangente total. E o resultado abrangente total formado, por sua vez, de trs componentes: o resultado lquido do perodo, os outros resultados abrangentes e o efeito de reclassificaes dos outros resultados abrangentes para o resultado do perodo. Veja-se como isso est evidenciado no exemplo. A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no perodo em duas demonstraes: demonstrao do resultado do perodo e demonstrao do resultado abrangente do perodo; esta ltima comea com o resultado lquido e inclui os outros resultados abrangentes. Outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificao) que no so reconhecidos na demonstrao do resultado como requerido ou permitido pelos Pronunciamentos, Interpretaes e Orientaes emitidos pelo CPC. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem: (a) variaes na reserva de reavaliao, quando permitidas legalmente (ver Pronunciamentos Tcnicos CPC 27 Ativo Imobilizado e CPC 04 Ativo Intangvel); (b) ganhos e perdas atuariais em planos de penso com benefcio definido reconhecidos conforme item 93A do Pronunciamento Tcnico CPC 33 Benefcios a Empregados; (c) ganhos e perdas derivados de converso de demonstraes contbeis de operaes no exterior (ver Pronunciamento Tcnico CPC 02 Efeitos das Mudanas nas Taxas de Cmbio e Converso de Demonstraes Contbeis); (d) ganhos e perdas na remensurao de ativos financeiros disponveis para venda (ver Pronunciamento Tcnico CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensurao); (e) parcela efetiva de ganhos ou perdas advindos de instrumentos de hedge em operao de hedge de fluxo de caixa (ver Pronunciamento Tcnico CPC 38). Ainda sobre a DRA, o pronunciamento CPC 26 estabelece que a demonstrao do resultado abrangente deve, no mnimo, incluir as seguintes rubricas: (a) resultado lquido do perodo; (b) cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza (exceto montantes relativos ao item (c); (c) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do mtodo de equivalncia patrimonial; e (d) resultado abrangente do perodo
O pronunciamento tambm fornece um modelo da DMPL:
GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL CONCEITO So ganhos ou perdas de capital os resultados obtidos na alienao, na baixa por perecimento, extino, desgaste, obsolescncia ou exausto, ou na liquidao de bens ou direitos integrantes de Investimentos Permanentes, Ativo Imobilizado e Ativo Intangvel. Para a legislao do Imposto de Renda, os ganhos ou perdas de capital so considerados Resultado No Operacional. Para a contabilidade, no h mais a distino entre resultados operacionais e no operacionais. A partir do exerccio de 2008, passa a existir apenas a segregao das atividades continuadas e no continuadas. Dessa forma, os ganhos e perdas de capital so atualmente contabilizados como Outras Receitas e Outras Despesas Operacionais, na DRE. ALIENAO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO O resultado da alienao de bens do Ativo Imobilizado calculado da seguinte forma: Valor da venda valor contbil = resultado da alienao O Valor contbil, por sua vez, calculado assim: Valor original (-) depreciao acumulada (-) Juste para perdas (teste de recuperabilidade) = Valor contbil Por exemplo, suponha que a CIA KLS tenha em seu imobilizado uma mquina com os seguintes valores: Valor original............................10.000 Depreciao acumulada.............(6.000) Ajuste para perdas...................... (800) A venda dessa mquina por R$ 5.000 reais resultaria no seguinte ganho de capital: Valor contbil: 10.000 6.000 800 = 3.200
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 Ganho de Capital: Valor da venda..........................5.000 (-) Valor Contbil......................(3.200) -----------Ganho de Capital.......................1.800 A contabilizao fica assim (supondo venda a vista): D Caixa (ativo) 5.000 D Depreciao acumulada (ativo) 6.000 D Ajuste para perdas (Ativo) 800 C Imobilizado - Mquina (ativo) 10.000 C Outras receitas e despesas operacionais (resultado) 1.800 Repare que vai para o resultado apenas o valor lquido apurado com a venda. A FCC j cobrou a nova classificao contbil: (FCC 2010) . A empresa Gira Certo adquiriu, em 01/01/2006, uma mquina por R$ 80.000,00 vista. A vida til econmica estimada da mquina na data de aquisio foi de 8 anos e valor residual de R$ 16.000,00. Em 30/06/2009, a empresa vendeu esta mquina a prazo por R$ 40.000,00. O resultado obtido com a venda da mquina foi evidenciado na Demonstrao de Resultados, como (A) prejuzo no operacional de R$ 12.000,00. (B) prejuzo no operacional de R$ 8.000,00. (C) prejuzo no operacional de R$ 5.000,00. (D) outras despesas operacionais de R$ 12.000,00. (E) outras despesas operacionais de R$ 5.000,00. Resoluo: Depreciao acumulada: Valor original 80.000 (-) Valor residual (16.000) -----------Valor deprecivel 64.000 / 96 meses = 666,67 por ms De 01.01.2006 a 30.06.2009 temos 42 meses Depreciao acumulada: $ 666,67 x 42 = 28.000 Valor contbil: Valor original () depreciao acumulada
80.000 ( 28.000)
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 = Valor Contbil Resultado na alienao: Valor da venda (-) Valor Contbil = prejuzo na alienao ---------------52.000 42.000 (52.000) ------------(12.000)
O resultado contabilizado na conta outras receitas e outras despesas operacionais, conforme j explicamos. Gabarito D
ALIENAO DE INVESTIMENTOS O ganho ou perda de capital, no caso dos investimentos Permanentes, idntico ao do Imobilizado. apurado pela diferena entre o valor da venda e o valor contbil. Na contabilizao, damos baixa do investimento, e reconhecemos no resultado, na conta Outras Receitas e Outras Despesas Operacionais. Um exemplo: considere que a empresa KLS venda por 20.000 o seguinte investimento permanente: Valor patrimonial Mais Valia Goodwill 15.000 2.000 1.000
Determine o resultado da alienao e a contabilizao. Resultado: O valor contbil do investimento de 18.000 (soma do valor patrimonial + mais valia + goodwill). E Resultado da alienao : Valor da venda (-) valor contbil Resultado 20.000 (18.000) ------------2.000
Contabilizao (supondo que a venda foi vista): Vamos baixar o investimento e reconhecer o resultado lquido:
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 D Caixa C investimento valor patrimonial C investimento mais valia C investimento goodwill C Outras Receitas operacionais (resultado) ALIENAO DE ATIVOS INTANGVEIS A alienao ou a baixa de ativos Intangveis tambm produz ganhos ou perdas de capital. O clculo o mesmo que j mencionamos, valor da venda menos o valor contbil. A contabilizao tambm igual. Damos baixa do Ativo Intangvel alienado e reconhecemos o resultado na conta Outras Receitas e Outras Despesas Operacionais, no resultado do exerccio. 20.000 18.000 2.000 1.000 2.000
QUESTES COMENTADAS 1. (FCC/TRE/RN/Analista Judicirio/2011) Foram extradas as seguintes informaes da Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido da Cia. Delta relativa ao exerccio encerrado em 31/12/2009, em R$: Ajustes negativos de exerccios anteriores..................................... 25.000,00 Aumento de capital integralizado em bens .................................. 130.000,00 Lucro lquido de 2009............................................................... 638.000,00 Acrscimo reserva legal no exerccio ......................................... 31.900,00 Acrscimo reserva estatutria................................................. 102.100,00 Constituio da reserva de lucros a realizar ................................ 152.700,00 Constituio da reserva para contingncias ................................. 178.400,00 Constituio de reserva de planos para investimentos .................. 195.300,00 Constituio de ajustes positivos de avaliao patrimonial .............. 59.600,00 Realizao da reserva de reavaliao constituda antes de 31/12/2007.............................................................................. 22.400,00 Dividendos Propostos .............................................................. 107.500,00 Considerando-se apenas essas informaes e sabendo-se que a contrapartida credora da realizao da reserva de reavaliao foi a conta Lucros ou Prejuzos Acumulados, o patrimnio lquido da entidade em 31/12/2009, relativamente ao existente em 31/12/2008, aumentou, em R$, (A) 117.700,00. (B) 57.100,00. (C) 695.100,00. (D) 802.600,00. (E) 638.000,00. Comentrios Analisando a questo, temos de procurar fatos que envolvam contas do patrimnio lquido e contas que no sejam do patrimnio lquido, pois apenas estas tm o escopo de alterar o valor total do PL. Assim, por exemplo, a constituio da reserva legal mero fato contbil permutativo (a dbito de lucros acumulados e a crdito de reserva legal), no alterando o valor total do PL. O mesmo vale para todas as reservas constitudas. Analisemos fato a fato...
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 Ajustes negativos de exerccios anteriores........................... 25.000,00 No nosso exemplo, o ajuste negativo decorrente de exerccios anteriores, por exemplo, caso uma companhia tenha passado do regime de caixa para o regime de competncia, tendo neste hiptese um resultado negativo de R$ 25.000,00. Vamos lanar: D Lucros acumulados 25.000,00 C Caixa 25.000,00 Portanto, este um valor que diminui o PL efetivamente. Aumento de capital integralizado em bens .......................... 130.000,00 O aumento de capital tambm aumenta o PL pelo valor integralizado. No caso concreto, o montante de R$ 130.000,00. D Bens 130.000,00 C Capital Social 130.000,00 Lucro lquido de 2009.......................................................... 638.000,00 O lucro lquido do exerccio tambm aumenta o PL no montante de R$ 638.000,00. D Apurao do resultado do exerccio 638.000,00 C Lucro acumulados 638.000,00 Acrscimo reserva legal no exerccio ................................. 31.900,00 Acrscimo reserva estatutria.......................................... 102.100,00 Constituio da reserva de lucros a realizar ....................... 152.700,00 Constituio da reserva para contingncias ........................ 178.400,00 Constituio de reserva de planos para investimentos........ 195.300,00 Todas as constituies de reservas de lucros so fatos permutativos, por isso, no precisamos retirar uma a uma, pois, ao mesmo tempo que diminuem, tambm aumentam o PL. Por exemplo, o lanamento para a reserva legal : D Lucros acumulados 31.900,00 C Reserva legal 31.900,00 Ambas so do PL. No h alterao no valor total do grupo, repita-se. Constituio de ajustes positivos de avaliao patrimonial ... 59.600,00
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 O ajuste positivo de avaliao patrimonial tambm aumenta o PL, em R$ 59.6000,00. Por exemplo, caso tenhamos uma ao disponvel para negociao imediata que tenha variao positiva para a empresa, vamos lanar: D Aes disponveis para negociao imediata C Ajuste de avaliao patrimonial Realizao da reserva de reavaliao constituda antes de 31/12/2007.......................................................................... 22.400,00 J a realizao da reserva de reavaliao vai diminuir o saldo desta conta. Todavia, aumentar o saldo da conta lucros acumulados, o que, por ser fato permutativo, no afeta o valor total do PL. D Reserva de reavaliao C Lucros acumulados Dividendos Propostos ......................................................... 107.500,00 Os dividendos propostos diminuem o PL, por conta do seguinte lanamento contbil: D Lucros acumulados 107.500,00 C Dividendos a pagar 107.500,00 Em sntese, ficamos assim: - 25.000,00 + 130.000,00 + 638.000,00 + 59.600,00 107.500,00 = 695.100,00. Gabarito C. 2. (FCC/AFRE/RO/2010) Considere os dados extrados da Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido da empresa A referentes ao exerccio financeiro de X1:
A variao no total do Patrimnio Lquido foi, em milhares de reais, a) 18.640,00 b) 18.920,00 c) 30.720,00 d) 32.640,00 e) 66.440,00 Comentrios A DMPL destina-se a evidenciar as mudanas ocorridas nas contas de patrimnio lquido da entidade. Vejam que trata-se de todas as contas de PL e no apenas da conta Lucros/Prejuzos Acumulados, como a DLPA. A questo trouxe um exemplo de DMPL para analisarmos. Bastar vermos quais afetam o PL, pois representam transaes com outros grupo (ativo e passivo exigvel) e quais no afetam, por se tratar de fato permutativo entre contas do PL. Verifiquemos: Aumento do CS Com Lucros e Reservas........... 13.000,00 (no altera o PL) Por subscrio realizada.......... 17.000,00 (altera o PL para mais) Reverso de Reservas De Contingncias ................... 3.000,00 (no altera o PL) De Lucros a Realizar ............... 1.080,00 (no altera) Aquisio de Aes................. 280,00 (altera para menos) LL do exerccio.......................... 14.000,00 (altera para mais) PROPOSTA DA ADMINISTRAO Transferncias para reservas DE DESTINAO DO LUCRO:
Reserva Legal ..................... 700,00 (no altera) Reserva Estatutria ............. 5.150,00 (no altera) Reserva de Lucros a Realizar... 150,00 (no altera)
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 Distribuio de Dividendos .......12.080,00 (altera para menos). Assim, somando e subtraindo, teremos: Variao total do PL= 18.640 Gabarito A. 3. (FCC/Fiscal ISS SP/2007) transao evidenciada na Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido: (A) Alienao de bens do ativo permanente com resultado no-operacional nulo. (B) Compra de bens do ativo imobilizado financiada por emprstimo a longo prazo. (C) Constituio de reserva de reavaliao de bens imveis. (D) Emprstimos efetuados a empresas coligadas ou controladas. (E) Aquisio de investimentos permanentes com pagamento de gio. Comentrios (A) Alienao de bens do ativo permanente com resultado nooperacional nulo. Como o resultado nulo, no h variao do PL. Supondo a venda de um ativo que valha R$ 10.000,00, com depreciao de R$ 3.000,00, por este R$ 7.000,00, lanaremos: D Depreciao acumulada D Caixa C Ativo imobilizado 7.000,00 3.000,00 10.000,00
(C) Constituio de reserva de reavaliao de bens imveis. Este o nosso gabarito. Atentemo-nos, somente, ao fato de que a reavaliao do Ativo Imobilizado foi extinta. Entretanto, as empresa que possuam saldo na conta Reserva de Reavaliao em 31/12/2008 puderam optar por extinguir a
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 reserva, ou mant-la, e prosseguir com a realizao normal. Assim, apesar da Reavaliao estar extinta, a conta Reserva de Reavaliao pode continuar aparecendo nos balanos, at a sua total realizao. D Bem (Ativo) C Reserva de reavaliao (PL) (D) Emprstimos efetuados a empresas coligadas ou controladas. O item est incorreto. O lanamento aqui o seguinte: D Emprstimos a coligadas e controladas (ANC RLP) C Bancos conta movimento (AC). (E) Aquisio de investimentos permanentes com pagamento de gio. O item tambm est incorreto. Quando adquirimos um investimento com gio, vamos efetuar o seguinte lanamento: D Investimentos permanentes (ANC) D gio a amortizar (ANC) C Caixa (AC) Gabarito C. 4. (ESAF/ACE/MDIC/2002) A empresa DMO Comrcio S/A tinha Lucros Acumulados com saldo anterior de R$ 80.000,00, quando contabilizou a apurao do resultado do exerccio, chegando a um lucro final do exerccio de R$ 120.000,00. Na Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados foi listada a distribuio do lucro na forma seguinte: Reserva Legal de 5%; Reserva Estatutria de 10%; Reserva para Contingncias de R$ 15.000,00; Reverso de Reservas de R$ 4.000,00 sendo metade de contingncias e metade estatutrias; Dividendo mnimo obrigatrio de 25% conforme os Estatutos. Com base nas informaes acima, quando da elaborao da referida demonstrao, vamos encontrar o dividendo mnimo obrigatrio, calculado segundo a legislao atual, no valor de:
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 a) R$ 22.250,00 b) R$ 22.750,00 c) R$ 25.250,00 d) R$ 25.750,00 e) R$ 39.750,00 Comentrios O lucro lquido do exerccio de R$ 120.000,00. A este valor, devemos subtrair a reserva legal e a reserva de contingncia, no valor de R$ 6.000,00 (5% x 120.000,00) e R$ 15.000,00, respectivamente. Ademais, devemos somar o valor de R$ 2.000,00 relativo metade da reserva de contingncia. Ficamos assim: Lucro lquido do exerccio (-) Reserva de contingncia (-) Reserva legal + Reverso da reserva Base de clculo dos dividendos X 25% Gabarito C. 5. (ESAF/AFRFB/2002) Em 31 de dezembro de 2001 o Patrimnio Lquido da S/A Empresa Distribuidora apresentava a composio seguinte, em ordem alfabtica: Capital a Integralizar R$ 60.000,00 Capital Social R$ 548.000,00 Lucros Acumulados R$ 17.000,00 Outras Reservas de Lucro R$ 80.000,00 Reservas de Capital R$ 40.000,00 Reserva Legal R$ 25.000,00 No mesmo exerccio a Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados no exerccio de 2001 apresentou os seguintes componentes, exceto a reserva legal: Ajuste credor do saldo inicial R$ 2.700,00 Dividendos Propostos R$ 30.000,00 Lucro Lquido do Exerccio R$ 140.000,00 Reservas de Contingncias R$ 8.000,00
120.000,00 (15.000,00) (6.000,00) 2.000,00 101.000,00 25.250,00
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 Reservas Estatutrias R$ 4.000,00 Reservas de Lucros a Realizar R$ 5.000,00 Reverso de Reservas R$ 2.000,00 Saldo Inicial Prejuzos Acumulados R$ 77.700,00 Considerando, exclusivamente, os dados fornecidos, podemos dizer que a parcela de lucro destinada constituio da Reserva Legal no exerccio foi de a) R$ 7.000,00 b) R$ 4.600,00 c) R$ 3.250,00 d) R$ 3.115,00 e) R$ 3.000,00 Comentrios Vamos l! Montemos a estrutura da DLPA... Saldo Inicial Prejuzos Acumulados R$ 77.700,00 + Ajuste credor do saldo inicial R$ 2.700,00 + Lucro Lquido do Exerccio R$ 140.000,00 + Reverso de Reservas R$ 2.000,00 - Reserva legal XXX - Dividendos Propostos R$ 30.000,00 - Reservas de Contingncias R$ 8.000,00 - Reservas Estatutrias R$ 4.000,00 - Reservas de Lucros a Realizar R$ 5.000,00 Lucros Acumulados R$ 17.000,00 Logo, a reserva legal ser de - 77.700 + 2.700 + 140.000 + 2.000 X 30.000 8.000 4.000 5.000 = 17.000 20.000 - X: 17.000. Logo, X = 3.000,00. Gabarito E. 6. (ESAF/AFRM/RJ/2010) A Sociedade Limtrofe S/A obteve, no ano de 2009, como Resultado Lquido do Exerccio, um lucro no valor de R$ 50.000,00 e mandou distribu-lo da seguinte forma: 5% para constituio de reserva legal; 10% para constituio de reserva estatutria; 10% para participao estatutria de administradores; 25% para proviso para o Imposto de Renda; 50% para dividendos obrigatrios; e
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 O restante para reservas de lucro. Na destinao de resultados feita na forma citada, pode-se dizer que, para constituio da reserva legal, coube a importncia de a) R$ 2.500,00. b) R$ 1.875,00. c) R$ 1.687,50. d) R$ 1.500,00. e) R$ 1.375,00. Comentrios Segundo a lei das S/As: Art. 193. Do lucro lquido do exerccio, 5% (cinco por cento) sero aplicados, antes de qualquer outra destinao, na constituio da reserva legal, que no exceder de 20% (vinte por cento) do capital social. 1 A companhia poder deixar de constituir a reserva legal no exerccio em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o 1 do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social. 2 A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poder ser utilizada para compensar prejuzos ou aumentar o capital. Esquematizemos: Reserva legal 5% do LLE Limitado a 20% do capital social. Trata-se a reserva legal da nica reserva de constituio obrigatria para a empresa. Vejam a sua finalidade: manter a integridade do capital social. Veja que deve ela ser feita antes de qualquer destinao. Saber tambm da sua utilizao tambm extremamente importante para concursos: somente poder ser utilizada para compensar prejuzos ou aumentar o capital social. Existe tambm um limite facultativo para a constituio da reserva legal, qual seja, quando ela, juntamente das reservas de capital atingirem o montante de 30% do capital social. Grave-se! Vamos nossa questo:
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 Resultado do exerccio 50.000,00 (-) IR 25% (12.500,00) Lucro aps o IR e CSLL 37.500 (-) Participao dos administradores (3.750,00) Lucro lquido 33.750,00 Deste valor retiramos 5%, conforme determina o artigo 193, caput, da Lei das S.As. 33.750 x 5% = R$ 1.687,50. Gabarito C.
7. (ESAF/AFRFB/2009) A empresa Revendedora S.A. alienou dois veculos de sua frota de uso, por R$ 29.000,00, a vista. O primeiro desses carros j era da empresa desde 2005, tendo entrado no balano de 2007 com saldo de R$ 25.000,00 e depreciao acumulada de 55%. O segundo veculo foi comprado em primeiro de abril de 2008 por R$ 10.000,00, no tendo participado do balano do referido ano de 2007. A empresa atualiza o desgaste de seus bens de uso em perodos mensais. Em 30 de setembro de 2008, quando esses veculos foram vendidos, a empresa registrou seus ganhos ou perdas de capital com o seguinte lanamento de frmula complexa: a) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Perdas de Capital 6.000,00 35.000,00 a Veculo A 25.000,00 a Veculo B 10.000,00 35.000,00 b) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciao Acumulada 18.500,00 47.500,00 a Veculos 35.000,00 a Ganhos de Capital 12.500,00 47.500,00 c) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciao Acumulada 17.500,00 46.500,00 a Veculos 35.000,00 a Ganhos de Capital 11.500,00 46.500,00
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 d) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciao Acumulada 13.750,00 42.750,00 a Veculos 35.000,00 a Ganhos de Capital 7.750,00 42.750,00 e) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciao Acumulada 19.000,00 48.000,00 a Veculos 35.000,00 a Ganhos de Capital 13.000,00 48.000,00 Comentrios Vamos analisar os veculos, um por um. 1) Veculo A.
Se o veculo A estava com saldo contbil de R$ 25.000 e depreciado em 55% desse valor. Assim temos, Veculo = 25.000 (-) Depreciao Acumulada (55% x 25.000) = 13.750 Valor contbil = 11. 250 (Esse o valor contbil ao final de 2007). Devemos saber que os veculos so depreciados a uma taxa de 20% ao ano. Logo, em 2008, houve depreciao de 9 meses. Assim, a depreciao de 2008 foi de: 9/12 x 20% x 25.000 = 3.750,00. Portanto, para achar o valor contbil final, basta subtrairmos do valor contbil de 2007 a depreciao relativa ao ano de 2008 11.250 - 3.750 = 7.500. 2) Veculo B.
Foi depreciado em abril, maio, junho, julho, agosto e setembro, ou seja, 6 meses. Para acharmos o valor da depreciao faremos: 6/12 x 20% x 10.000 = 1.000 O valor contbil do veculo ser 10.000 1.000 = 9.000.
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 Como a questo fala em ganhos ou perdas de capital e deu o valor total da receita de venda, vamos somar o valor contbil dos dois veculos: 9.000 + 7.500 = R$ 16.500. Portanto, da receita de vendas de 29.000 menos o custo de 16.500, teremos o lucro com a venda, que de R$ 12.500,00. Portanto, em 30 de setembro, no dia da venda, mas sem contabilizar a operao, tnhamos os seguintes razonetes: Veculos A B 25.000 10.000 Depreciao Acumulada 17500 1000
Registrando as operaes, temos: Veculos 25.000 25.000 10.000 10.000 Depreciao Acumulada 17.500 17500 A 1.000 1000 B
O que resulta, nos seguintes lanamentos: Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciao Acumulada 18.500,00 47.500,00 a Veculos 35.000,00 a Ganhos de Capital 12.500,00 47.500,00 O gabarito, portanto, a letra B. Gabarito B.
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 8. (ESAF/AFC/STN/2005) No balano Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados, na linha que indicar os dividendos propostos, deve ser informado o montante, em reais, do dividendo distribudo por ao do capital social. A empresa Cia. de Alimentao & Merendas tem capital formado de onze milhes de aes, das quais, um milho esto em Tesouraria. Dessas aes, dois milhes so preferenciais classe A, com dividendo fixo de R$ 0,06 por ao; dois milhes so preferenciais classe B, com dividendo mnimo de R$ 0,12 por ao; e as restantes so ordinrias, inclusive, as que esto em Tesouraria. Considerando-se o caso da empresa supracitada, em que o valor total do dividendo proposto foi de R$ 920.000,00, na aludida demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados, deve constar a seguinte informao: a) Dividendos propostos (R$ 0,084 por ao do capital social) R$ 920.000,00. b) Dividendos propostos (R$ 0,092 por ao do capital social) R$ 920.000,00. c) Dividendos propostos (R$ 0,090 por ao preferencial e R$ 0,093 por ao ordinria) R$ 920.000,00. d) Dividendos propostos (R$ 0,060 por ao preferencial classe A; R$ 0,120 por ao preferencial classe B; e R$ 0,093 por ao ordinria) R$ 920.000,00. e) Dividendos propostos (R$ 0,060 por ao preferencial classe A; R$ 0,120 por ao preferencial classe B; R$ 0,080 por ao em Tesouraria e R$0,080 por ao ordinria) R$ 920.000,00. Comentrios Dividendos preferenciais Classe A: 0,06 x 2 milhes = 120.000,00 Dividendos preferenciais Classe B: 0,12 x 2 milhes = 240.000,00 Temos, ao todo, 7 milhes de aes ordinrias. Assim, para essas 7 milhes de aes temos dividendos de 920.000 120.000 240.000 = 560.000,00. Ressalte-se, contudo, que as aes em tesouraria no recebem dividendos. Assim, temos: R$ 560.000,00 para dividir em 6 milhes de aes. Logo, o montante por ao do capital social, de aes ordinria, de R$ 0,093. Gabarito D.
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 9. (FCC/TRT 2/Analista Judicirio/2008) Considere as informaes abaixo, extradas da contabilidade da Cia. Carandiru, relativas ao exerccio findo em 31/12/2007. Lucro lquido do exerccio Resultado positivo na equivalncia patrimonial Acrscimo reserva legal Reverso de reservas para contingncias Lucro com realizao financeira a ocorrer em 2009 520.000,00 270.000,00 26.000,00 14.000,00 20.000,00
O estatuto da companhia omisso com relao ao pagamento de dividendos. De acordo com o disposto nos artigos 197 e 202 da Lei das Sociedades por Aes, ela poder constituir, nesse exerccio, reserva de lucros a realizar no valor, em R$, de (A) 40.000,00. (B) 36.000,00. (C) 30.000,00. (D) 24.000,00. (E) 18.000,00. Comentrios No exerccio em que o montante do dividendo obrigatrio, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da Lei das S/A, ultrapassar a parcela realizada do lucro lquido do exerccio, a assemblia-geral poder, por proposta dos rgos da administrao, destinar o excesso constituio de reserva de lucros a realizar. Desta forma, opo da companhia, poder ser constituda a reserva de lucros a realizar, mediante destinao dos lucros do exerccio, cujo objetivo evidenciar a parcela de lucros ainda no realizada financeiramente, apesar de reconhecida contabilmente, pela empresa. Evita-se, assim, distribuir dividendo obrigatrio sobre essa parcela de lucros que, apesar de existente, no est realizada financeiramente no caixa da empresa. Na questo, devemos primeiramente calcular os dividendos. Como o estatuto omisso, deve-se aplicar o percentual de 50% de lucro. Base de clculo dividendos = Lucro Lq. do Exer. R. Legal R. Contingncias + Reverso R. Contingncias Reserva de incentivos fiscais Reserva para prmio na emisso de debntures BC dividendos = 520.000 26.000 + 14.000 = 508.000
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 Assim, os dividendos devidos so 50% de 508.000 = 254.000 A Lei das SAs diz que se consideram lucros no realizados os resultados positivos na equivalncia patrimonial e receitas auferidas para recebimento a longo prazo (LSA, art. 197). Desta forma, o lucro realizado calculado da seguinte forma: Lucro Lq. do Exerc. - Resultado positivo na equivalncia patrimonial - Lucro com realizao financeira de Longo Prazo Lucro realizado = 520.000 270.000 20.000 = 230.000 Portanto, de acordo com a LSA a companhia poder constituir Reserva de Lucros a realizar no valor de R$ 24.000 (R$ 254.000 R$ 230.000) Gabarito D 10. (FCC/TRF 4/Analista Judicirio/2010) Dados extrados da Demonstrao de Lucros Acumulados da Cia. Pouso Alegre, relativos ao exerccio encerrado em 31/12/2009 (em R$): Ajuste credor de perodos anteriores ............................................ 10.000,00 Dividendos propostos pela administrao..................................... 150.000,00 Constituio da Reserva Legal ..................................................... 20.000,00 Lucro lquido do Exerccio .......................................................... 400.000,00 Reverso da Reserva de Contingncias ......................................... 70.000,00 Constituio de outras reservas de lucros .................................... 240.000,00 Saldo em 31/12/2009.......................................................................... 0,00 O saldo inicial em 31/12/2008 correspondia a um prejuzo acumulado, em R$, de (A) 50.000,00. (B) 30.000,00. (C) 70.000,00. (D) 60.000,00. (E) 80.000,00. Comentrios Montemos a DLPA: Saldo inicial Ajuste positivo de exerccios
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 anteriores Reverso das reservas de lucros Lucro lquido do exerccio Constituio da reserva legal Dividendos propostos Constituio de outras reservas de lucros Saldo final Agora, s igualar a equao: X + 10.000 + 70.000 + 400.000 20.000 240.000 150.000 = 0 X = 70.000,00 (Saldo inicial de prejuzos acumulados) Gabarito C 70.000 400.000 -20.000 - 150.000 -240.000 0
QUESTES COMENTADAS NESTA AULA 1. (FCC/TRE/RN/Analista Judicirio/2011) Foram extradas as seguintes informaes da Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido da Cia. Delta relativa ao exerccio encerrado em 31/12/2009, em R$: Ajustes negativos de exerccios anteriores..................................... 25.000,00 Aumento de capital integralizado em bens .................................. 130.000,00 Lucro lquido de 2009............................................................... 638.000,00 Acrscimo reserva legal no exerccio ......................................... 31.900,00 Acrscimo reserva estatutria................................................. 102.100,00 Constituio da reserva de lucros a realizar ................................ 152.700,00 Constituio da reserva para contingncias ................................. 178.400,00 Constituio de reserva de planos para investimentos .................. 195.300,00 Constituio de ajustes positivos de avaliao patrimonial .............. 59.600,00 Realizao da reserva de reavaliao constituda antes de 31/12/2007.............................................................................. 22.400,00 Dividendos Propostos .............................................................. 107.500,00 Considerando-se apenas essas informaes e sabendo-se que a contrapartida credora da realizao da reserva de reavaliao foi a conta Lucros ou Prejuzos Acumulados, o patrimnio lquido da entidade em 31/12/2009, relativamente ao existente em 31/12/2008, aumentou, em R$, (A) 117.700,00. (B) 57.100,00. (C) 695.100,00. (D) 802.600,00. (E) 638.000,00. 2. (FCC/AFRE/RO/2010) Considere os dados extrados da Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido da empresa A referentes ao exerccio financeiro de X1:
A variao no total do Patrimnio Lquido foi, em milhares de reais, a) 18.640,00 b) 18.920,00 c) 30.720,00 d) 32.640,00 e) 66.440,00 3. (FCC/Fiscal ISS SP/2007) transao evidenciada na Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido: (A) Alienao de bens do ativo permanente com resultado no-operacional nulo. (B) Compra de bens do ativo imobilizado financiada por emprstimo a longo prazo. (C) Constituio de reserva de reavaliao de bens imveis. (D) Emprstimos efetuados a empresas coligadas ou controladas. (E) Aquisio de investimentos permanentes com pagamento de gio. 4. (ESAF/ACE/MDIC/2002) A empresa DMO Comrcio S/A tinha Lucros Acumulados com saldo anterior de R$ 80.000,00, quando contabilizou a apurao do resultado do exerccio, chegando a um lucro final do exerccio de R$ 120.000,00. Na Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados foi listada a distribuio do lucro na forma seguinte: Reserva Legal de 5%; Reserva Estatutria de 10%; Reserva para Contingncias de R$ 15.000,00; Reverso de Reservas de R$ 4.000,00 sendo metade de contingncias e metade estatutrias; Dividendo mnimo obrigatrio de 25% conforme os Estatutos. Com base nas informaes acima, quando da elaborao da referida demonstrao, vamos encontrar o dividendo mnimo obrigatrio, calculado segundo a legislao atual, no valor de:
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 a) R$ 22.250,00 b) R$ 22.750,00 c) R$ 25.250,00 d) R$ 25.750,00 e) R$ 39.750,00 5. (ESAF/AFRFB/2002) Em 31 de dezembro de 2001 o Patrimnio Lquido da S/A Empresa Distribuidora apresentava a composio seguinte, em ordem alfabtica: Capital a Integralizar R$ 60.000,00 Capital Social R$ 548.000,00 Lucros Acumulados R$ 17.000,00 Outras Reservas de Lucro R$ 80.000,00 Reservas de Capital R$ 40.000,00 Reserva Legal R$ 25.000,00 No mesmo exerccio a Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados no exerccio de 2001 apresentou os seguintes componentes, exceto a reserva legal: Ajuste credor do saldo inicial R$ 2.700,00 Dividendos Propostos R$ 30.000,00 Lucro Lquido do Exerccio R$ 140.000,00 Reservas de Contingncias R$ 8.000,00 Reservas Estatutrias R$ 4.000,00 Reservas de Lucros a Realizar R$ 5.000,00 Reverso de Reservas R$ 2.000,00 Saldo Inicial Prejuzos Acumulados R$ 77.700,00 Considerando, exclusivamente, os dados fornecidos, podemos dizer que a parcela de lucro destinada constituio da Reserva Legal no exerccio foi de a) R$ 7.000,00 b) R$ 4.600,00 c) R$ 3.250,00 d) R$ 3.115,00 e) R$ 3.000,00 6. (ESAF/AFRM/RJ/2010) A Sociedade Limtrofe S/A obteve, no ano de 2009, como Resultado Lquido do Exerccio, um lucro no valor de R$ 50.000,00 e mandou distribu-lo da seguinte forma: 5% para constituio de reserva legal; 10% para constituio de reserva estatutria;
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 10% para participao estatutria de administradores; 25% para proviso para o Imposto de Renda; 50% para dividendos obrigatrios; e O restante para reservas de lucro. Na destinao de resultados feita na forma citada, pode-se dizer que, para constituio da reserva legal, coube a importncia de a) R$ 2.500,00. b) R$ 1.875,00. c) R$ 1.687,50. d) R$ 1.500,00. e) R$ 1.375,00. 7. (ESAF/AFRFB/2009) A empresa Revendedora S.A. alienou dois veculos de sua frota de uso, por R$ 29.000,00, a vista. O primeiro desses carros j era da empresa desde 2005, tendo entrado no balano de 2007 com saldo de R$ 25.000,00 e depreciao acumulada de 55%. O segundo veculo foi comprado em primeiro de abril de 2008 por R$ 10.000,00, no tendo participado do balano do referido ano de 2007. A empresa atualiza o desgaste de seus bens de uso em perodos mensais. Em 30 de setembro de 2008, quando esses veculos foram vendidos, a empresa registrou seus ganhos ou perdas de capital com o seguinte lanamento de frmula complexa: a) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Perdas de Capital 6.000,00 35.000,00 a Veculo A 25.000,00 a Veculo B 10.000,00 35.000,00 b) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciao Acumulada 18.500,00 47.500,00 a Veculos 35.000,00 a Ganhos de Capital 12.500,00 47.500,00 c) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciao Acumulada 17.500,00 46.500,00 a Veculos 35.000,00 a Ganhos de Capital 11.500,00 46.500,00
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 d) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciao Acumulada 13.750,00 42.750,00 a Veculos 35.000,00 a Ganhos de Capital 7.750,00 42.750,00 e) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciao Acumulada 19.000,00 48.000,00 a Veculos 35.000,00 a Ganhos de Capital 13.000,00 48.000,00 8. (ESAF/AFC/STN/2005) No balano Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados, na linha que indicar os dividendos propostos, deve ser informado o montante, em reais, do dividendo distribudo por ao do capital social. A empresa Cia. de Alimentao & Merendas tem capital formado de onze milhes de aes, das quais, um milho esto em Tesouraria. Dessas aes, dois milhes so preferenciais classe A, com dividendo fixo de R$ 0,06 por ao; dois milhes so preferenciais classe B, com dividendo mnimo de R$ 0,12 por ao; e as restantes so ordinrias, inclusive, as que esto em Tesouraria. Considerando-se o caso da empresa supracitada, em que o valor total do dividendo proposto foi de R$ 920.000,00, na aludida demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados, deve constar a seguinte informao: a) Dividendos propostos (R$ 0,084 por ao do capital social) R$ 920.000,00. b) Dividendos propostos (R$ 0,092 por ao do capital social) R$ 920.000,00. c) Dividendos propostos (R$ 0,090 por ao preferencial e R$ 0,093 por ao ordinria) R$ 920.000,00. d) Dividendos propostos (R$ 0,060 por ao preferencial classe A; R$ 0,120 por ao preferencial classe B; e R$ 0,093 por ao ordinria) R$ 920.000,00. e) Dividendos propostos (R$ 0,060 por ao preferencial classe A; R$ 0,120 por ao preferencial classe B; R$ 0,080 por ao em Tesouraria e R$0,080 por ao ordinria) R$ 920.000,00. 9. (FCC/TRT 2/Analista Judicirio/2008) Considere as informaes abaixo, extradas da contabilidade da Cia. Carandiru, relativas ao exerccio findo em 31/12/2007. Lucro lquido do exerccio Resultado positivo na equivalncia patrimonial
520.000,00 270.000,00
Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 09 Acrscimo reserva legal Reverso de reservas para contingncias Lucro com realizao financeira a ocorrer em 2009 26.000,00 14.000,00 20.000,00
O estatuto da companhia omisso com relao ao pagamento de dividendos. De acordo com o disposto nos artigos 197 e 202 da Lei das Sociedades por Aes, ela poder constituir, nesse exerccio, reserva de lucros a realizar no valor, em R$, de (A) 40.000,00. (B) 36.000,00. (C) 30.000,00. (D) 24.000,00. (E) 18.000,00. 10. (FCC/TRF 4/Analista Judicirio/2010) Dados extrados da Demonstrao de Lucros Acumulados da Cia. Pouso Alegre, relativos ao exerccio encerrado em 31/12/2009 (em R$): Ajuste credor de perodos anteriores ............................................ 10.000,00 Dividendos propostos pela administrao..................................... 150.000,00 Constituio da Reserva Legal ..................................................... 20.000,00 Lucro lquido do Exerccio .......................................................... 400.000,00 Reverso da Reserva de Contingncias ......................................... 70.000,00 Constituio de outras reservas de lucros .................................... 240.000,00 Saldo em 31/12/2009.......................................................................... 0,00 O saldo inicial em 31/12/2008 correspondia a um prejuzo acumulado, em R$, de (A) 50.000,00. (B) 30.000,00. (C) 70.000,00. (D) 60.000,00. (E) 80.000,00.
QUESTO GABARITO 1 C 2 A 3 C 4 C 5 E 6 C 7 B 8 D 9 D 10 C
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