Source: https://www.legislacaodigital.com.br/BarraBonita-SP?Pagina=1&Pesquisa=Simples&TipoId=28&Numero=&Ano=
Timestamp: 2020-01-18 19:56:41+00:00

Document:
Autoria: Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Antonio Marcos Gava Júnior, Rogério Lodi, Lucas Antunes, João Fernando de Jesus Pereira, Aline Maria de Castro Santos, Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte
Ementa/Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Ementa/Assunto: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ementa/Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa/Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa/Assunto: MODIFICA O ARTIGO 170 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Ementa/Assunto: SUPRIME O INCISO III, DO ARTIGO 167 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Ementa/Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 166 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Ementa/Assunto: MODIFICA E RENUMERA OS INCISOS DO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Ementa/Assunto: MODIFICA O ARTIGO 89 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Ementa/Assunto: MODIFICA O INCISO III DO ART. 22, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Ementa/Assunto: Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Ementa/Assunto: ACRESCE PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO N.º 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNJICIPAL DE BARRA BONITA
Ementa/Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO §1º, DO ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Ementa/Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jose Jairo Meschiato, Ariovaldo Ari Gabriel, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Christa Pelikan Teixeira, Rogério Lodi, Rilton Mucare, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal
Ementa/Assunto: ALTERA O TEXTO DO § 1º, DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
Autoria: Jose Jairo Meschiato, Ariovaldo Ari Gabriel, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Christa Pelikan Teixeira, Rogério Lodi, Rilton Mucare, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal
Ementa/Assunto: REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, PROJETO DE DECRETOS, LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES, EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal
Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

References: ARTIGO 170
 ARTIGO 167
 ARTIGO 166
 ARTIGO 133
 ARTIGO 89
 ARTIGO 6
 ARTIGO 128