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Timestamp: 2018-11-21 19:25:48+00:00

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Terezinha Festas Salgado
1 Semanário Oficial Nº Campina Grande, 15 a 17 de junho de 2015 Pág. 1 SEMANÁRIO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955 Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD Administração: Romero Rodrigues Veiga Prefeitura Municipal ATOS DO PREFEITO SECRETARIAS DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0308/2015 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 9º da Lei nº 3.668, de 29 de março de R E S O L V E Exonerar ALCINDOR VILLARIM FILHO, do Cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento - AMDE, Símbolo CD-1, a partir do dia 16 de junho do corrente ano. PORTARIA Nº 0309/2015 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 9º da Lei nº 3.668, de 29 de março de R E S O L V E Nomear AFONSO ALEXANDRE REGIS CAVALCANTE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento - AMDE, Símbolo CD-1, a partir do dia 16 de junho do corrente ano. RONALDO CUNHA LIMA FILHO Prefeito em Exercício EXTRATO TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N /2014 INSTRUMENTO: Termo Aditivo N 01 ao Contrato Nº /2014. PARTES: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente E CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP. VIGÊNCIA: O PRAZO do presente CONTRATO fica acrescido em 12 (doze) meses, a partir de 29 de junho de LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº /2014. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N 8.666/93, e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Geraldo Nobre Cavalcanti e João Paulo Diniz Souto. DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de GERALDO NOBRE CAVALCANTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº /2015 DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL Nº /2015 cujo OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS GARIS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da EMPRESA DELMIRA FELICIANO GOMES - ME., inscrita no CNPJ Nº / vencedora do Item 1 com um valor unitário de R$ 1,40 (Um real e quarenta centavos), perfazendo um valor total de R$ ,00 (Cento e noventa e um mil e cem reais). O Valor Global a ser
2 Semanário Oficial Nº Campina Grande, 15 a 17 de junho de 2015 Pág. 2 HOMOLOGADO e ADJUDICADO do referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ ,00 (Cento e noventa e um mil e cem reais). GERALDO NOBRE CAVALCANTE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE /2015, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ELBA RAMALHO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNCIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da EMPRESA ACAUÃ PRODUTORA LIMITADA - EPP., CNPJ Nº / , com fundamento no Artigo 25, III da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ ,00 (cento e sessenta mil reais). Campina Grande, 16 de junho de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015 O, /2015, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE: EDGLEY MIGUEL, EDMAR MIGUEL, BILIU DE CAMPINA GRANDE E BANDA GENTE BOA, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNCIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da EMPRESA ADRIANO DE ARAÚJO AQUINO - ME.., CNPJ Nº / , com fundamento no Artigo 25, III da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ ,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015 O, /2015, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. detentora de exclusividade para apresentação artística da BANDA AVIÕES DO FORRÓ, no dia 17 de junho de 2015, no espaço público denominado Parque do Povo, dentro da programação do EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", promovido pela Prefeitura Muncipal Campina Grande, Estado da Paraíba, em favor da EMPRESA AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. CNPJ Nº / , com fundamento no Artigo 25, Inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ ,00 (Cento e oitenta mil reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015 O, Campina Grande, 16 de junho de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015 O, /2015, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE AMAZAN, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNCIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa JOSÉ AMAZAN SILVA - ME, CNPJ Nº / , com fundamento no Artigo 25, III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ ,00 (vinte e cinco mil reais).
3 Semanário Oficial Nº Campina Grande, 15 a 17 de junho de 2015 Pág. 3 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015 O, /2015, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA NANDO CORDEL, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNCIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa ACONCHEGO EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. - ME, CNPJ Nº / , com fundamento no Artigo 25, III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ ,00 (cinquenta mil reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015 O, /2015, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE "OS GONZAGAS", NOS DIAS 20 E 24 DE JUNHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNCIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa DANIEL VITOR DA SILVEIRA DA COSTA - ME, CNPJ Nº / , com fundamento no Artigo 25, III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ ,00 (vinte e cinco mil reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015 O, /2015, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TRIBO CORDEL, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNCIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa ACONCHEGO EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. - ME, CNPJ Nº / , com fundamento no Artigo 25, III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ ,00 (quinze mil reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015 O, /2015, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "BANDA ENCANTU'S", NO DIA 21 DE JUNHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNCIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa BANDA ENCANTU'S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME, CNPJ Nº / , com fundamento no Artigo 25, III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ ,00 (trinta e cinco mil reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, Ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA "JIMMY ALLINSON FERNANDES DA SILVA" NA REALIZAÇÃO DO PROJETO "ESTAÇÃO JUNINA", A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14, 20, 21, 24 E 27 DE JUNHO DE 2015, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA PARAÍBA, em favor de JIMMY ALLINSON FERNANDES DA SILVA, CPF Nº , com fundamento no Artigo 25, Inciso II, combinado com o Artigo 13, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015, cujo ARTÍSTICA DO GRUPO MUSICAL "BANDA IRAPUÃ" COM GERALDA VELEZ NO SÃO JOÃO CULTURAL NO DIA 27 DE JUNHO DE 2015, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor de GERALDA VELEZ, CPF Nº , com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
4 Semanário Oficial Nº Campina Grande, 15 a 17 de junho de 2015 Pág. 4 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015, cujo ARTÍSTICA MUSICAL "BENEDITO DO ROJÃO" NO SÃO JOÃO CULTURAL NO DIA 20 DE JUNHO DE 2015, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor de JOÃO BENEDITO MARQUES, CPF Nº , com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015, cujo ARTÍSTICA MUSICAL "RONINHO DO ACORDEON" NO SÃO JOÃO CULTURAL NO DIA 27 DE JUNHO DE 2015, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor de RONALISSON SANTOS FERREIRA, CPF Nº , com fundamento no Artigo 25, Inciso II combinado com o Artigo 13, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015, cujo ARTÍSTICA MUSICAL "ACAUÃ DA SERRA" NO SÃO JOÃO CULTURAL NO DIA 27 DE JUNHO DE 2015, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA PARAÍBA, em favor de AGNALDO BARBOSA DOS SANTOS, CPF Nº , com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015, cujo ARTÍSTICA MUSICAL "BILIU DE CAMPINA" NOS DIAS 20 E 27 DE JUNHO DE 2015, NO SÃO JOÃO CULTURAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor de SEVERINO XAVIER DE SOUZA, CPF Nº , com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ ,00 (doze mil reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015, cujo ARTÍSTICA MUSICAL "FELISARDO MOURA" NO DIA 27 DE JUNHO DE 2015, NO SÃO JOÃO CULTURAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor de FELISARDO MOURA NUNES, CPF Nº , com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Campina Grande, 16 de junho de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015, cujo ARTÍSTICA MUSICAL "LUIZINHO CALIXTO" NO DIA 27 DE JUNHO DE 2015, NO SÃO JOÃO CULTURAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA PARAÍBA, em favor de ROSILENE CANDIDO VIEIRA - ME., CNPJ Nº / , com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Campina Grande, 16 de junho de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015, cujo
5 Semanário Oficial Nº Campina Grande, 15 a 17 de junho de 2015 Pág. 5 ARTÍSTICA MUSICAL "ADAUTO FERREIRA" NO DIA 27 DE JUNHO DE 2015, NO SÃO JOÃO CULTURAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA PARAÍBA, em favor de ADAUTO FERREIRA LIMA., CPF Nº , com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Campina Grande, 16 de junho de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2015, cujo ARTÍSTICA MUSICAL "BRASIL CABOCLO" NO DIA 27 DE JUNHO DE 2015, NO SÃO JOÃO CULTURAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA PARAÍBA, em favor de FELIPE DAYVSON BATISTA GONÇALVES, CPF Nº , com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Campina Grande, 16 de junho de DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº /2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº /2015, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, REPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA DA FEIRINHA DO CATOLÉ, TRAVESSAS E AS RUAS SEVERINO FERNANDES DE OLIVEIRA E AROLDO CRUZ NO CONJUNTO DO JORNALISTA, NO BAIRRO DO CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. EMPRESAS HABILITADAS: MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP e SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.-EPP. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA.-EPP, por não atender ao disposto no item 7.2.7, letra "c" e EMPREITEIRA TAVARENSE LTDA.-ME, por não atender ao disposto no item 7.2.7, letra "e". Fica determinado o dia 26 de junho de 2015, às 11:00 horas, para abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas. HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº /2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N /2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, pessoa jurídica de Direito Público, com sede à Avenida Floriano Peixoto, Nº 692, Centro, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ sob o Nº / , neste ato denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representada pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, Sr. ANTÔNIO LUIZ CABRAL, brasileiro, portador de CPF Nº e RG Nº SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Antônio Joaquim Pequeno, Nº 76, Bairro de Bodocongó, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N /2015, cujo OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE CULTURA E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA., processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N /2015, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTABELECE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE CULTURA E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. CLÁUSULA SEGUNDA DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES 2.1. Integram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, como ÓRGÃO GERENCIADOR, e Secretarias da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Qualquer órgão ou entidade de qualquer esfera da Administração Pública poderá solicitar a utilização da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, independentemente da participação ou não da licitação em epígrafe, observadas as exigências contidas na legislação. CLÁUSULA TERCEIRA DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR 3.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, obriga-se a: a. Gerenciar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais/serviços registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação; b. Convocar os particulares através de fax, telefone ou , para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, retirada da nota de empenho e assinatura do CONTRATO; c. Observar para que, durante a vigência da presente ATA, sejam mantidas todas as condições de
6 Semanário Oficial Nº Campina Grande, 15 a 17 de junho de 2015 Pág. 6 HABILITAÇÃO e qualificação exigidas na licitação, bem como a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com a solicitação de novas certidões ou documentos vencidos; d. Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades; e. Realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a formalização das peculiaridades do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; f. Consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse no fornecimento dos serviços a outro órgão da Administração Pública que externe a intenção de utilizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; g. Comunicar aos gestores dos órgãos participantes alterações ocorridas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; h. Coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes; i. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no EDITAL de licitação na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA QUARTA DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE PRÉVIO E DO PARTICIPANTE A POSTERIORI 4.1. O ÓRGÃO PARTICIPANTE PRÉVIO e o ÓRGÃO PARTICIPANTE A POSTERIORI, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a: a. Tomar conhecimento da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS inclusive as respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma; b. Consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida; c. Verificar a conformidade das condições registrada na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS junto ao mercado local, informado ao ÓRGÃO GERENCIADOR eventuais desvantagens; d. Encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva Nota de Empenho; e. Enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada; f. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no EDITAL de Licitação e na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, informado ao ÓRGÃO GERENCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do fornecedor. CLÁUSULA QUINTA DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR 5.1. O FORNECEDOR obriga-se a: a. Assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, retirar a respectiva Nota de Empenho e assinar o CONTRATO no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber; b. Informar, no prazo máximo de 05 ( cinco ) dias úteis, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outros órgãos da Administração Pública (não participante) que venham a manifestar o interesse de utilizar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; c. Entregar os materiais/serviços solicitados nos prazos estabelecidos nesta EDITAL; d. FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE CULTURA E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA; e. Fornecer os MATERIAIS solicitados no respectivo endereço do órgão Participante Prévio ou Participante Posteriori da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; f. Providenciar a imediata correção de deficiência, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referente às condições firmadas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; g. Fornecer, sempre que solicitado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, documentos de HABILITAÇÃO e QUALIFICAÇÃO cujas validades encontrem-se vencidas; h. Prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; i. Ressarcir eventuais prejuízos causados ao ÓRGÃO GERENCIADOR e ao(s) participante(s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades na execução das obrigações assumidas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; j. Pagar, pontualmente, os fornecedores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE CULTURA E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA PARAÍBA. k. FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO entregues, com base na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento; l. Apresentar, quando da assinatura deste instrumento, planilha de formação de preços atualizada contendo a distribuição proporcional dos valores finais ofertados na sessão de Licitação, após os lances, se for o caso. CLÁUSULA SEXTA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 6.1. A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA SÉTIMA DOS PREÇOS 7.1 Os PREÇOS, as QUANTIDADES, o FORNECEDOR e as ESPECIFICAÇÕES encontram-se
7 Semanário Oficial Nº Campina Grande, 15 a 17 de junho de 2015 Pág. 7 indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame Licitatório. PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS CORRENTE E AGÊNCIA, devidamente atestada pelo Setor competente O pagamento será efetuado após a formalização e a apresentação da Nota Fiscal discriminativa do material/serviço, onde conste o ATESTADO de recebimento do produto ou serviço, por parte do servidor ou comissão designada, ficando este pagamento condicionado a comprovação das condições de HABILITAÇÃO exigidas na licitação O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme disposto no EDITAL de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº /2015. CLÁUSULA DÉCIMA DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA A existência desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS não obriga O ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DA PUBLICIDADE Os preços, os quantitativos, os fornecedores e as especificações resumidas do OBJETO, como também as possíveis alterações da presente ATA serão publicadas na forma de extrato no SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, do Artigo 61, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DA REVISÃO DE PREÇOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no Artigo 65 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores A qualquer tempo o PREÇO REGISTRADO poderá ser revisado em decorrência de eventual redução ocorrida no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível no mercado. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR CLÁUSULA OITAVA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1. A execução do CONTRATO decorrente desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será custeada com Recurso oriundos do Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. CLÁUSULA NONA DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 9.1 O pagamento será efetuado através de ordem bancária, em até 30 (trinta ) dias, a contar da apresentação da Nota Fiscal/Fatura com indicação da CONTA O Fornecedor terá seu registro cancelado nos seguintes casos: I. Por iniciativa da Administração, quando: a. Não cumprir as exigências do instrumento convocatório da Licitação supracitada e as condições da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; b. Recusar-se a retirar a Nota de Empenho e/ou assinar o CONTRATO nos prazos estabelecidos, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
8 Semanário Oficial Nº Campina Grande, 15 a 17 de junho de 2015 Pág. 8 c. Der causa à rescisão administrativa decorrente desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; d. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente REGISTRO DE PREÇOS; e. Não manutenção das condições de HABILITAÇÃO e compatibilidade; f. Não aceitar a redução dos PREÇOS REGISTRADOS, nas hipóteses previstas na legislação; g. Em razão de interesse público, devidamente justificado. II. Por iniciativa do próprio Fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências contidas neste REGISTRO DE PREÇOS, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual. PARÁGRAFO ÚNICO O cancelamento de registro, assegurado o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente PROCESSO ADMINISTRATIVO com despacho fundamentado do ÓRGÃO GERENCIADOR. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DAS PENALIDADES Pela inexecução total ou parcial das condições pactuadas na presente ATA, garantida prévia defesa e o contraditório, ficará o Fornecedor sujeito às seguintes sanções, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem: a. Advertência; b. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do CONTRATO, no caso de inexecução total das obrigações assumidas; c. Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do CONTRATO, quando a licitante vencedora, injustificadamente, ou por motivo não aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, deixar de atender totalmente a solicitação de fornecimento no prazo estipulado em sua PROPOSTA e nas condições estabelecidas neste CONTRATO, ou ainda no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias. d. Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública, por até 02 (dois) anos. PARÁGRAFO ÚNICO O valor da multa, aplicada após regular Processo Administrativo, será descontado do FORNECEDOR, observando-se os pagamentos eventualmente devidos pela CONTRATANTE ou, ainda, quando for o caso, cobrados judicialmente. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO FORO Para dirimir questões oriundas da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica eleito o FORO do Município de Campina Grande, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por nada mais havendo a tratar, eu, RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO, PREGOEIRO, lavrei a presente ATA que vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo particular fornecedor. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ALBUQUERQUE & ALBUQUERQUE LTDA FORNECEDOR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº /2015. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e MARIA CLAUDIVERA SILVA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇUCAR CRISTAL, PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA PARAÍBA. VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº /2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: / /000. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Severino Roberto Maia de Miranda. DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº /2015. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA., DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA AVIÕES DO FORRÓ NO DIA 17 DE JUNHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNCIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ ,00 (Cento e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº /2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N / /000. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Alzira Moraes Bezerra. DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE-PB, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029/2005 E, ANCORADO NA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR E NA PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL, RESOLVE: I - Em face do que preceitua o art. 64, 2º d lei das Licitações, e CONVOCAR a Empresa CONSTRUTORA RHEMA LTDA, C.N.P.J. nº / , terceira colocado no Processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº /2013, para querendo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, assinar contrato cujo objeto é a Conclusão da Construção do CREAS Centro de
9 Semanário Oficial Nº Campina Grande, 15 a 17 de junho de 2015 Pág. 9 Referência e Assistência Social, no Bairro do Cruzeiro em Campina Grande-PB. II JUSTIFICATIVA RESCISÃO do Contrato nº /2013, firmado entre a Secretaria de Obras e a Empresa PB CONSTRUÇÕES LTDA. CAMPINA GRANDE/PB, 15 de Junho de ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA Secretário de Obras PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº /2015 DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº /2015 cujo OBJETO É A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA., ADJUDICADO em favor das empresas: RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR- EPP., inscrito no CNPJ Nº / vencedora do ITEM 1 com um valor unitário de R$ 79,00 (Setenta e nove reais); totalizando R$ 3.950,00 (Três mil novecentos e cinquenta reais); ITEM 3 com um valor unitário de R$ 14,80 (Catorze reais e oitenta centavos); totalizando R$29,60 (Vinte e nove reais e sessenta centavos); ITEM 6 com um valor unitário de R$ 19,40 (Dezenove reais e quarenta centavos); totalizando R$194,00 (Cento e noventa e quatro reais); ITEM 7 com um valor unitário de R$ 11,50 (Onze reais e cinquenta centavos); totalizando R$ 5.750,00 (Cinco mil setecentos e cinquenta reais); ITEM 8 com um valor unitário de R$ 11,90 (Onze reais e noventa centavos); totalizando R$ 71,40 (Setenta e um reais e quarenta centavos); ITEM 9 com um valor unitário de R$ 12,00 (Doze reais); totalizando R$3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); ITEM 15 com um valor unitário de R$ 5,90 (Cinco reais e noventa centavos); totalizando R$ 2.065,00 (Dois mil e sessenta e cinco reais); ITEM 16 com um valor unitário de R$ 17,50 (Dezessete reais e cinquenta centavos); totalizando R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais); ITEM 17 com um valor unitário de R$ 9,90 (Nove reais e noventa centavos); totalizando R$ 3.465,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais); ITEM 18 com um valor unitário de R$ 10,00 (Dez reais); totalizando R$ 6.000,00 (Seis mil reais); ITEM 19 com um valor unitário de R$ 13,85 (Treze reais e oitenta e cinco centavos); totalizando R$ ,00 (Treze mil oitocentos e cinquenta reais); ITEM 23 com um valor unitário de R$ 64,90 (Sessenta e quatro reais e noventa centavos); totalizando R$ 2.596,00 (Dois mil quinhentos e noventa e seis reais); ITEM 24 com um valor unitário de R$ 159,00 (Cento e cinquenta e nove reais); totalizando R$ 7.950,00 (Sete mil novecentos e cinquenta reais); ITEM 25 com um valor unitário de R$ 9,90 (Nove reais e noventa centavos); totalizando R$ 5.940,00 (Cinco mil novecentos e quarenta reais); ITEM 26 com um valor unitário de R$ 9,50 (Nove reais e cinquenta centavos); totalizando R$ 475,00 (Quatrocentos e setenta e cinco reais); ITEM 31 com um valor unitário de R$ 1,90 (Um real e noventa centavos); totalizando R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais); ITEM 32 com um valor unitário de R$ 29,00 (Vinte e nove reais); totalizando R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais); ITEM 33 com um valor unitário de R$ 79,00 (Setenta e nove reais); totalizando R$ 4.740,00 (Quatro mil setecentos e quarenta reais); ITEM 34 com um valor unitário de R$ 79,00 (Setenta e nove reais); totalizando R$ 4.740,00 (Quatro mil setecentos e quarenta reais); ITEM 35 com um valor unitário de R$ 9,50 (Nove reais e cinquenta centavos); totalizando R$ 190,00 (Cento e noventa reais); ITEM 39 com um valor unitário de R$ 24,00 (Vinte e quatro reais); totalizando R$ ,00 (Dezenove mil e duzentos reais); ITEM 40 com um valor unitário de R$ 18,80 (Dezoito reais e oitenta centavos); totalizando R$ 94,00 (Noventa e quatro reais); ITEM 41 com um valor unitário de R$ 272,90 (Duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos); totalizando R$2.729,00 (Dois mil setecentos e vinte e nove reais); ITEM 42 com um valor unitário de R$ 349,50 (Trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); totalizando R$ 349,50 (Trezentos e quarenta e nove reais e (cinquenta centavos); ITEM 43 com um valor unitário de R$ 5,90 (Cinco reais e noventa centavos); totalizando R$ 177,00 (Cento e setenta e sete reais); ITEM 44 com um valor unitário de R$ 5,90 (Cinco reais e noventa centavos); totalizando R$ 295,00 (Duzentos e noventa e cinco reais); ITEM 45 com um valor unitário de R$ 13,70 (Treze reais e setenta centavos); totalizando R$ 602,80 (Seiscentos e dois reais e oitenta centavos); ITEM 46 com um valor unitário de R$ 19,90 (Dezenove reais e noventa centavos); totalizando R$ 2.587,00 (Dois mil quinhentos e oitenta e sete reais); ITEM 47 com um valor unitário de R$ 14,55 (Catorze reais e cinquenta e cinco centavos); totalizando R$ 2.037,00 (Dois mil e trinta e sete reais); ITEM 49 com um valor unitário de R$ 21,90 (Vinte e um reais e noventa centavos); totalizando R$ 2.628,00 (Dois mil seiscentos e vinte e oito reais); ITEM 51 com um valor unitário de R$ 19,90 (Dezenove reais e noventa centavos); totalizando R$ 597,00 (Quinhentos e noventa e sete reais); ITEM 53 com um valor unitário de R$ 39,90 (Trinta e nove reais e noventa centavos); totalizando R$ 4.788,00 (Quatro mil setecentos e oitenta e oito reais); ITEM 54 com um valor unitário de R$ 54,90 (Cinquenta e quatro reais e noventa centavos); totalizando R$ 6.588,00 (Seis mil quinhentos e oitenta e oito reais); ITEM 56 com um valor unitário de R$ 67,90 (Sessenta e sete reais e noventa centavos); totalizando R$ 339,50 (Trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); ITEM 57 com um valor unitário de R$ 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais); totalizando R$ 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais); ITEM 59 com um valor unitário de R$ 15,90 (Quinze reais e noventa centavos); totalizando R$ 159,00 (Cento e cinquenta e nove reais); ITEM 60 com um valor unitário de R$ 6,65 (Seis reais e sessenta e cinco centavos); totalizando R$ ,00 (Dezesseis mil seiscentos e vinte e cinco reais); ITEM 61 com um valor unitário de R$ 8,30 (Oito reais e trinta centavos); totalizando R$ 5.810,00 (Cinco mil oitocentos e dez reais); ITEM 62 com um valor unitário de R$ 5,50 (Cinco reais e cinquenta centavos); totalizando R$ ,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais); ITEM 63 com um valor unitário de R$ 14,90 (Catorze reais e noventa centavos); totalizando R$ 2.235,00 (Dois mil duzentos e trinta e cinco reais); ITEM 64 com um valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais); totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais); ITEM 65 com um valor unitário de R$ 1,99 (Um real e noventa e nove centavos); totalizando R$ 995,00 (Novecentos e noventa e cinco reais); ITEM 67 com um valor unitário de R$ 6,90 (Seis reais e noventa centavos); totalizando R$ 207,00 (Duzentos e sete reais); ITEM 68 com um valor unitário de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais); totalizando R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais); ITEM 69 com um valor unitário de R$ 299,00 (Duzentos e noventa e nove reais); totalizando R$ 299,00 (Duzentos e noventa e nove reais); ITEM 72 com um valor unitário de R$ 24,40 (Vinte e quatro reais e quarenta centavos); totalizando R$ 122,00 (Cento e vinte e dois reais); ITEM 74 com um valor unitário de R$ 3,45 (Três reais e quarenta e cinco centavos); totalizando R$ 4.140,00 (Quatro mil cento e quarenta reais); ITEM 75 com um valor unitário de R$ 4,79 (Quatro reais e setenta e nove centavos); totalizando R$ 574,80 (Quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos); ITEM 76 com um valor unitário de R$ 79,90 (Setenta e nove reais e noventa centavos); totalizando R$ 4.794,00 (Quatro mil setecentos e noventa e quatro reais); ITEM 77 com um valor unitário de R$ 87,90 (Oitenta e sete reais e noventa centavos); totalizando R$ ,00 (Dez mil quinhentos e quarenta e oito reais); ITEM 82 com um valor
10 Semanário Oficial Nº Campina Grande, 15 a 17 de junho de 2015 Pág. 10 unitário de R$ 0,90 (Noventa centavos); totalizando R$ 108,00 (Cento e oito reais); ITEM 83 com um valor unitário de R$ 0,90 (Noventa centavos); totalizando R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais); ITEM 84 com um valor unitário de R$ 29,90 (Vinte e nove reais e noventa centavos); totalizando R$3.588,00(Três mil quinhentos e oitenta e oito reais); ITEM 85 com um valor unitário de R$ 39,90 (Trinta e nove reais e noventa centavos); totalizando R$ ,00 (Dezenove mil novecentos e cinquenta reais); ITEM 87 com um valor unitário de R$ 19,90 (Dezenove reais e noventa centavos); totalizando R$ ,00(Onze mil novecentos e quarenta reais); ITEM 88 com um valor unitário de R$ 32,00 (Trinta e dois reais); totalizando R$ 8.000,00 (Oito mil reais); ITEM 90 com um valor unitário de R$ 0,90 (Noventa centavos); totalizando R$ 108,00 (Cento e oito reais); ITEM 91 com um valor unitário de R$ 0,90 (Noventa centavos); totalizando R$ 108,00 (Cento e oito reais); ITEM 92 com um valor unitário de R$ 15,99 (Quinze reais e noventa e nove centavos); totalizando R$ 3.198,00 (Três mil cento e noventa e oito reais); ITEM 100 com um valor unitário de R$ 24,90 (Vinte e quatro reais e noventa centavos); totalizando R$ 2.988,00 (Dois mil novecentos e oitenta e oito reais); ITEM 101 com um valor unitário de R$ 9,90 (Nove reais e noventa centavos); totalizando R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais); ITEM 102 com um valor unitário de R$ 64,90 (Sessenta e quatro reais e noventa centavos); totalizando R$ 1.298,00 (Hum mil duzentos e noventa e oito reais); ITEM 104 com um valor unitário de R$ 599,50 (Quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); totalizando R$ 1.199,00 (Hum mil cento e noventa e nove reais); ITEM 113 com um valor unitário de R$ 18,00 (Dezoito reais); totalizando R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais); ITEM 114 com um valor unitário de R$ 34,90 (Trinta e quatro reais e noventa centavos); totalizando R$ 4.188,00 (Quatro mil cento e oitenta e oito reais); Perfazendo um valor Total ADJUDICADO de R$ ,60 (Duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). A Empresa J & P MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP., inscrito no CNPJ Nº / vencedora do ITEM 5 com um valor unitário de R$ 24,50 (Vinte e quatro reais e cinquenta centavos); totalizando R$ 245,00 (Duzentos e quarenta e cinco reais); ITEM 10 com um valor unitário de R$ 6,10 (Seis reais e dez centavos); totalizando R$ 122,00 (Cento e vinte e dois reais); ITEM 20 com um valor unitário de R$ 89,60 (Oitenta e nove reais e sessenta centavos); totalizando R$ 8.960,00 (Oito mil novecentos e sessenta reais); ITEM 21 com um valor unitário de R$ 235,00 (Duzentos e trinta e cinco reais); totalizando R$ ,00 (Trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais); ITEM 22 com um valor unitário de R$ 33,60 (Trinta e três reais e sessenta centavos); totalizando R$ 6.720,00 (Seis mil setecentos e vinte reais); ITEM 27 com um valor unitário de R$ 11,95 (Onze reais e noventa e cinco centavos); totalizando R$ 3.346,00 (Três mil trezentos e quarenta e seis reais); ITEM 36 com um valor unitário de R$ 10,00 (Dez reais); totalizando R$ 200,00 (Duzentos reais); ITEM 37 com um valor unitário de R$ 6,72 (Seis reais e setenta e dois centavos); totalizando R$ 134,40 (Cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos); ITEM 38 com um valor unitário de R$ 308,00 (Trezentos e oito reais); totalizando R$ 6.160,00 (Seis mil cento e sessenta reais); ITEM 48 com um valor unitário de R$ 11,99 (Onze reais e noventa e nove centavos); totalizando R$ 1.558,70 (Hum mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos); ITEM 50 com um valor unitário de R$ 15,09 (Quinze reais e nove centavos); totalizando R$ ,00 (Hum mil novecentos e sessenta e um reais e setenta centavos); ITEM 52 com um valor unitário de R$ 138,50 (Cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos); totalizando R$ 6.925,00 (Seis mil novecentos e vinte e cinco reais); ITEM 55 com um valor unitário de R$ 5,99 (Cinco reais e noventa e nove centavos); totalizando R$ 599,00 (Quinhentos e noventa e nove reais); ITEM 58 com um valor unitário de R$ 6,75 (Seis reais e setenta e cinco centavos); totalizando R$ 297,00 (Duzentos e noventa e sete reais); ITEM 66 com um valor unitário de R$ 17,65 (Dezessete reais e sessenta e cinco centavos); totalizando R$ 882,50 (Oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); ITEM 70 com um valor unitário de R$ 19,60 (Dezenove reais e sessenta centavos); totalizando R$ 196,00 (Cento e noventa e seis reais); ITEM 71 com um valor unitário de R$ 28,00 (Vinte e oito reais); totalizando R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais); ITEM 73 com um valor unitário de R$ 29,40 (Vinte e nove reais e quarenta centavos); totalizando R$ 294,00 (Duzentos e noventa e quatro reais); ITEM 78 com um valor unitário de R$ 3,70 (Três reais e setenta centavos); totalizando R$ 555,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais); ITEM 79 com um valor unitário de R$ 21,80 (Vinte e um reais e oitenta centavos); totalizando R$ ,00 (Treze mil e oitenta reais); ITEM 80 com um valor unitário de R$ 22,90 (Vinte e dois reais e noventa centavos); totalizando R$ ,00 (Vinte e dois mil e novecentos reais); ITEM 86 com um valor unitário de R$ 71,00 (Setenta e um reais); totalizando R$ ,00 (Trinta e um mil novecentos e cinquenta reais); ITEM 89 com um valor unitário de R$ 9,99 (Nove reais e noventa e nove centavos); totalizando R$ 119,88 (Cento e dezenove reais e oitenta e oito centavos); ITEM 93 com um valor unitário de R$ 9,50 (Nove reais e cinquenta centavos); totalizando R$ 475,00 (Quatrocentos e setenta e cinco reais); ITEM 94 com um valor unitário de R$ 11,40 (Onze reais e quarenta centavos); totalizando R$ 228,00 (Duzentos e vinte e oito reais); ITEM 95 com um valor unitário de R$ 9,50 (Nove reais e cinquenta (centavos); totalizando R$ 95,00 (Noventa e cinco reais); ITEM 96 com um valor unitário de R$ 8,96 (Oito reais e noventa e seis centavos); totalizando R$ 448,00 (Quatrocentos e quarenta e oito reais); ITEM 97 com um valor unitário de R$ 8,96 (Oito reais e noventa e seis centavos); totalizando R$ 896,00 (Oitocentos e noventa e seis reais); ITEM 98 com um valor unitário de R$ 0,89 (Oitenta e nove centavos); totalizando R$ 106,80 (Cento e seis reais e oitenta centavos); ITEM 99 com um valor unitário de R$ 9,52 (Nove reais e cinquenta e dois centavos); totalizando R$ 1.142,40 (Hum mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos); ITEM 103 com um valor unitário de R$ 19,90 (Dezenove reais e noventa centavos); totalizando R$ 99,50 (noventa e nove reais e cinquenta centavos); ITEM 105 com um valor unitário de R$ 17,40 (Dezessete reais e quarenta centavos); totalizando R$ 261,00 (Duzentos e sessenta e um reais); ITEM 106 com um valor unitário de R$ 149,00 (Cento e quarenta e nove reais); totalizando R$ 149,00 (Cento e quarenta e nove reais); ITEM 107 com um valor unitário de R$ 17,90 (Dezessete reais e noventa centavos); totalizando R$ 53,70 (Cinquenta e três reais e setenta centavos); ITEM 108 com um valor unitário de R$ 26,64 (Vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos); totalizando R$ 133,20 (Cento e trinta e três reais e vinte centavos); ITEM 109 com um valor unitário de R$ 7,90 (Sete reais noventa centavos); totalizando R$ 79,00 (Setenta e nove reais); ITEM 110 com um valor unitário de R$ 13,44 (Treze reais e quarenta e quatro centavos); totalizando R$ ,00 (Quarenta mil trezentos e vinte reais); ITEM 111 com um valor unitário de R$ 16,80 (Dezesseis reais e oitenta centavos); totalizando R$ 6.720,00 (Seis mil setecentos e vinte reais); ITEM 112 com um valor unitário de R$ 19,90 (Dezenove reais e noventa centavos); totalizando R$ 796,00 (Setecentos e noventa e seis reais); Perfazendo um valor Total ADJUDICADO de R$ ,28 (Cento e noventa e quatro mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) A Empresa GLOBAL COMERCIAL EIRELI - ME., inscrito no CNPJ Nº / vencedora do ITEM 2 com um valor unitário de R$ 26,00 (Vinte e seis reais); totalizando R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais); ITEM 4 com um valor unitário de R$ 14,50 (Catorze reais e cinquenta centavos); totalizando R$ 29,00 (Vinte e
11 Semanário Oficial Nº Campina Grande, 15 a 17 de junho de 2015 Pág. 11 nove reais); ITEM 11 com um valor unitário de R$ 32,50 (Trinta e dois reais e cinquenta centavos); totalizando R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais); ITEM 12 com um valor unitário de R$ 32,80 (Trinta e dois reais e oitenta centavos); totalizando R$ ,00 (Trinta e dois mil e oitocentos reais); ITEM 28 com um valor unitário de R$ 318,00 (Trezentos e dezoito reais); totalizando R$ 3.816,00 (Três mil oitocentos e dezesseis reais); ITEM 29 com um valor unitário de R$ 398,00 (Trezentos e noventa e oito reais); totalizando R$ ,00 (Setenta e nove mil e seiscentos reais); ITEM 81 com um valor unitário de R$ 119,00 (Cento e dezenove reais); totalizando R$ ,00 (Cento e dezenove mil reais). Perfazendo um valor Total ADJUDICADO de R$ ,00 (Duzentos e trinta e nove mil cento e noventa e sete reais). O valor total HOMOLOGADO E ADJUDICADO na presente licitação é de R$ ,88 (Seiscentos e sessenta e oito mil quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). GERALDO NOBRE CAVALCANTE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº /2015 A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº /2015, realizado no dia 03 de junho de 2015 às 08:00 horas, que tem como OBJETO A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA PARAÍBA., conforme especificações do Edital, foram declarados FRACASSADOS os Itens 13, 14 e 30. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO, COMPUTADOR, CORTINA DE PLATEIA E PROJETOR E CINEMA DIGITAL) PARA REQUALIFICAÇÃO DO CINE TEATRO ROSIL CAVALCANTI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da EMPRESA SET SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E TECNOLOGIAS EIRELLI EPP. inscrita no CNPJ Nº / VENCEDORA do Item 1 com um valor unitário de R$ ,00 (Trinta e dois mil reais), perfazendo um valor total de R$ ,00 (Trinta e dois mil reais), Item 2 com um valor unitário de R$ 3.950,00 (Três mil novecentos e cinqüenta reais), perfazendo um valor total de R$ 3.950,00 (Três mil novecentos e cinqüenta reais) e Item 3 com um valor unitário de R$ 7.950,00 (Sete mil novecentos e cinqüenta reais), perfazendo um valor total de R$ 7.950,00 (Sete mil novecentos e cinqüenta reais). O Valor Global a ser HOMOLOGADO e ADJUDICADO do referido PREGÃO PRESENCIAL É DE R$ ,00 (Quarenta e três mil e novecentos reais). SECRETÁRIO DE CULTURA CONCORRÊNCIA Nº /2015 DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 20 de julho de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS URBANAS DOS BAIRROS DE JARDIM PAULISTANO, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO E PRATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE IPSEM, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2015 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTENCENTE A ESTE INSTITUTO, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO Nº 020/2015, EM FAVOR DE PNEUMAX LTDA, CNPJ Nº / , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ANÁLISE E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA NO VALOR DE R$ 1.915,00 (MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS). CAMPINA GRANDE, 17 JUNHO DE ANTONIO HERMANO DE OLIVEIRA PRESIDENTE DO IPSEM PREGÃO PRESENCIAL Nº /2015 DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL Nº /2015 cujo OBJETO É A HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº /2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 07 de julho de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N /2015, tipo MENOR PREÇO, tendo como por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeira Oficial da CPL/PMCG
12 Semanário Oficial Nº Campina Grande, 15 a 17 de junho de 2015 Pág. 12

References: artigo 9
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 Artigo 13
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 Artigo 15
 Artigo 61
 Artigo 65
 ARTIGO 24