Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1549
Timestamp: 2020-07-10 02:32:22+00:00

Document:
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 020/2019 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 020/2019
REALIZADO EM 30/05/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas e 20 minutos.
109/19. Partida: A. Nova Prata x EC São José, realizada em Nova Prata, dia 17/04/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva A. Nova Prata, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e Marcelo Saccini, delegado da partida, incurso na sanção do artigo 261-A, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva A. Nova Prata, a multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD e o delegado da partida Marcelo Saccini, a suspensão de 90 (noventa) dias e multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração artigo 261-A, §1º, II, do CBJD.
O Sr. Marcelo Saccini não apresentou defesa.
Funcionou na defesa do A. Nova Prata o Dr. Frederico Bet, que requereu a lavratura de acórdão.
118/19. Partida: GE Sapucaiense x EC Novo Horizonte, realizada em Sapucaia do Sul, dia 24/04/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): Matheus de Medeiros do Couto, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 453526, incurso na sanção dos artigos 258 e 250, ambos do CBJD; Claudio Jair da Silveira Junior, atleta do GE Sapucaiense, CBF nº 152846, incurso na sanção do artigo 254-A (duas vezes) do CBJD; Michael dos Santos da Silva, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 374641, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e entidade desportiva GE Sapucaiense, incursa na sanção dos artigos 213, II, e 191, III, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Matheus de Medeiros do Couto, quanto à imputação dos artigos 258 e 250, ambos do CBJD; o atleta Claudio Jair da Silveira Junior, quanto à imputação do artigo 254-A (duas vezes) do CBJD; o atleta Michael dos Santos da Silva, quanto à imputação do artigo 254-A do CBJD e a entidade desportiva GE Sapucaiense, quanto à imputação do artigo 213, II, do CBJD, sendo condenada, por maioria dos votos, a multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Funcionou na defesa do GE Sapucaiense a Dra. Alessandra Paiva, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Claudio Jair da Silveira Junior.
A entidade desportiva EC Novo Horizonte não apresentou defesa.
119/19. Partida: Real SC x Guarany FC/BG, realizada em Tramandaí, dia 26/04/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva Real SC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Real SC, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
120/19. Partida: SER Santo Ângelo x SC Gaúcho, realizada em Santo Ângelo, dia 28/04/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SER Santo Ângelo, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e Jan Pieter Broman, atleta do SER Santo Ângelo, CBF nº 527678, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SER Santo Ângelo, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD e absolveram o atleta Jan Pieter Broman, quanto á imputação do artigo 250 do CBJD.
124/19. Partida: FC Santa Cruz x EC Encantando, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 21/04/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva FC Santa Cruz, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e Lucas Lisott Bagatini, do EC Encantado, CBF nº 621770, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva FC Santa Cruz, a multa de R$700,00 (setecentos reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD e absolveram o atleta Lucas Lisott Bagatini, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
A entidade desportiva FC Santa Cruz não apresentou defesa
135/19. Partida: CE Lajeadense x SERC Brasil/FAR, realizada em Lajeado, dia 04/05/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): Darlan Noronha Lopes, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 438704, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Darlan Noronha Lopes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
A entidade desportiva SERC Brasil/FAR apresentou defesa escrita.
136/19. Partida: SC Rio Grande x GE Sapucaiense, realizada em Rio Grande, dia 05/05/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): Vitor da Rosa Fantes, atleta do GE Sapucaiense, CBF nº 418560, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Vitor da Rosa Fantes, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
137/19. Partida: Guarany FC/BG x Real SC, realizada em Bagé, dia 05/05/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva Guarany FC/BG, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
Relator: Hélio da Costa Garcia Junior.
138/19. Partida: SER Cruz Alta x A. Nova Prata, realizada em Cruz Alta, dia 05/05/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SER Cruz Alta, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SER Cruz Alta, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Ernani Propp Junior.
Funcionou na defesa do SER Cruz Alta o Dr. Frederico Bet, que produziu prova documental.
139/19. Partida: FC Santa Cruz x EC Pinheiros, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 05/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva FC Santa Cruz, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Ezequiel Vieira da Silva, atleta do EC Pinheiros, CBF nº 567128, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Gustavo Silveira Raupp, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 582531, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva FC Santa Cruz, a multa de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD; o atleta Gustavo Silveira Raupp, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD e absolveram o atleta Ezequiel Vieira da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Felipe Alexsander Ruppenthal.

References: artigo 206
 artigo 261
 artigo 206
 artigo 261
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 213
 artigo 191
 artigo 191
 artigo 191
 artigo 191
 artigo 250
 artigo 191
 artigo 250
 artigo 206
 artigo 250
 artigo 206
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 258
 artigo 258
 artigo 191
 artigo 206
 artigo 206
 artigo 206
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 206
 artigo 250
 artigo 250