Source: https://www.laranjalpaulista.sp.gov.br/artigos/educacao
Timestamp: 2020-01-19 01:10:45+00:00

Document:
Educação - Prefeitura do Município de Laranjal Paulista
Elizabet Baffa Rodrigues
Rua Hélio Rodrigues Pires, nº 54 - Vila Campacci.
(15) 3283-5726 - diretoriamunicipalensinolp@yahoo.com.br
Uma importante questão que insere definitivamente o cidadão dentro de seu contexto social, munindo-o de condições para reivindicar seus direitos e se beneficiar do desenvolvimento da cidade onde vive e trabalha, é a Educação. Em Laranjal Paulista, ela é tratada como prioridade para garantir a todos, o direito a um justo e decente nível de ensino gratuito, que possibilita uma educação de excelente padrão de aprendizado e de alimentação. A implantação da Sistema Municipal de Ensino busca uma nova linha didática que atue de maneira interessante, atrativa e divertida para todos os tipos de estudantes, sejam crianças ou adultos, respeitando e valorizando cada qual com suas habilidades, gostos e qualidades. As reformas e ampliações de creches e escolas, a valorização do magistério, a alfabetização de adultos, as novas apostilas de qualidade comprovada e a merenda escolar saudável e nutritiva já fazem parte da realidade dos estudantes laranjalenses. Uma vida feliz é uma vida bem sucedida, baseada nos frutos positivos que uma boa educação oferece para toda a família.
Instrução Normativa 002-2020 - Excedentes - Processo Seletivo
Edital de Chamada Pública Escolar para Educação de Jovens e Adultos 1º Semestre 2020
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 012-2019
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 011-2019
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 010-2019
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 009-2019
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 008-2019
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 007-2019
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 006-2019
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 005-2019
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 004-2019
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 003-2019
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 002-2019
Comunicado SME - Aulas de EJA - Área específica
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 001-2019
Retificação Instrução normativa nº 01-2019-001
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 01-2019 - Professores / Processo Seletivo / Instruções Normativas
Edital SME nº 02/2018 - Matrículas 2019
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 017-2018
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 016-2018
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 015-2018
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 014-2018
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 013-2018
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 012-2018
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 011-2018
Cardápios da merenda para o mês de Maio das Escolas e Creches de Laranjal Paulista.
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 010-2018
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 009/2018
Cardápios da merenda para o mês de Abril das Escolas e Creches de Laranjal Paulista.
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 008-2018
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 007-2018
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 006-2018
Cardápios da merenda para o mês de Março das Creches e Escolas de Laranjal Paulista.
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 005-2018
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 004-2018
Decreto nº 3611/2018 - Autorização de contratação excepcional e temporária de professores
Resultado do processo seletivo PSPMLP nº 01/2017 de acordo com o Decreto nº 3611/2018
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 003-2018
Cardápio da Merenda Escolar para o Mês de Fevereiro
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 002-2018
Comunicado Importante - Atribuição de aulas parcialmente cancelada... 29/01/2018
Atribuição de classes e ou aulas excedentes nº 001-2018
Instrução normativa 2018 - 001 - Excedentes processo seletivo.
Portaria 2018 - 001 - Nomeação Atribuição 2018
Edital de Chamada Pública Escolar para a Educação de Jovens e Adultos 1º Semestre 2018
Instrução normativa SME nº 007/2017 - Cronograma de remoção
Instrução normativa SME nº 006/2017 - Diretrizes para atribuição de aulas-classes
Instrução normativa SME nº 005/2017 - Concurso de Remoção
Retificação dos Editais SME nº 005/2017 e 006/2017
Editais SME nº 005/2017 e 006/2017 - Atualizados
Portaria nº 004/2017 - Comissão de atribuição
Edital SME nº 005/2017 - Inscrições de Professores efetivos para 2018
Edital SME nº 004/2017 - Matrículas 2018
CARDÁPIOS DA CRECHE E MATERNAL PARA OUTUBRO
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS Nº 010/2017
A partir do dia 14 de agosto de 2017, a Secretaria Municipal da Educação estará atendendo em novo endereço:
Rua Hélio Rodrigues Pires, nº 54 – Centro
(No salão do Lions Clube, na praça do poço artesiano)
Diante do novo local de atendimento, todas as atribuições de aulas/classes serão realizadas, a partir desta data, no endereço acima citado.
Processo Anual de Atribuição de Classes/Aulas Excedentes e ou em Substituição na Rede Municipal de Ensino de Laranjal Paulista, conforme Instrução Normativa 004/2017, de 27/07/2017
UNIDADE ESCOLAR / CLASSE / PERÍODO / PROFESSOR TITULAR / SITUAÇÃO
C. M. “Mª Apda. C. Campos” / Maternal 1 A (EI) / Tarde / Angelita J. S. / Lic. Gest.
Classificação do último candidato do processo seletivo 002/2014 contratado: 139
Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano)
E. M. R. “Stefano Musachio” / 1º - 2º - Multi (EF) / Manhã / Raquel R. C. / Afast. INSS
Classificação do último candidato do processo seletivo 002/2014 contratado: 88
Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental em Área Específica
UNIDADE ESCOLAR / CLASSE / Nº AULAS / PERÍODO / PROFESSOR TITULAR / SITUAÇÃO
E. M. “João Salto” / 9º A (EF) / 3 / Manhã / Rita C. A. L. B / Direção Int.
E. M. “João Salto” / 9º B (EF) / 3 / Manhã / Rita C. A. L. B / Direção Int.
(EF) = Ensino Fundamental
(EI) = Educação Infantil
· No ato da atribuição de aula o candidato deverá apresentar o diploma e histórico escolar correspondente;
· Os candidatos que já exerçam a função docente em outra unidade escolar, trazer obrigatoriamente a declaração de horário de trabalho no ato da atribuição.
Laranjal Paulista, 06 de setembro de 2017.
Claudélia Miranda Valente Mantovani
Secretária Municipal da Educação de Laranjal Paulista
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS Nº 009/2017
(No salão do Lions Clube, na praça do poço artesiano).
Laranjal Paulista, 25 de agosto de 2017.
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS Nº 008/2017
Creche Escola Municipal “Maria Helena da Silva Alves” / Berçário 1 A (EI) / Manhã / * / Livre
Creche Escola Municipal “Maria Helena da Silva Alves” / Berçário 1 A (EI) / Tarde / * / Livre
Creche Escola Municipal “Maria Helena da Silva Alves” / Berçário 2 A (EI) / Manhã / * / Livre
Creche Escola Municipal “Maria Helena da Silva Alves” / Berçário 2 A (EI) / Tarde / * / Livre
Creche Escola Municipal “Maria Helena da Silva Alves” / Berçário 2 B (EI) / Manhã / * / Livre
Creche Escola Municipal “Maria Helena da Silva Alves” / Berçário 2 B (EI) / Tarde / * / Livre
Creche Escola Municipal “Maria Helena da Silva Alves” / Maternal 1 A (EI) / Tarde / * / Livre
Cr. M. “Mª Apda. C. Campos” / Berçário 2 A (EI) / Tarde / Vilma de O. / Direção Int.
Cr. M. “Alice Bernardo Correa” / Maternal 1 B (EI) / Manhã / Roseli do C. G. / Coord. Inter.
Classificação do último candidato do processo seletivo 002/2014 contratado: 76
Laranjal Paulista, 18 de agosto de 2017.
Publicação Errata - Atribuição de aulas/classes 007/2017
Atribuição de aulas/classes 007/2017
Classificação do último candidato do processo seletivo 002/2014 contratado: 61
Em virtude de erro administrativo no ato de divulgar, no site da Prefeitura de Laranjal Paulista, a classificação do último candidato do processo seletivo nº 002/2017 que teve aulas atribuídas, na categoria professor de desenvolvimento infantil, para atribuição de classes prevista para ocorrer nesta terça-feira, dia 15 de agosto, fica suspensa a atribuição do citado dia, que ocorrerá em nova data a ser divulgada no site da Prefeitura de Laranjal Paulista, na página da Educação.
Laranjal Paulista, 15 de agosto de 2017.
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS Nº 007/2017
Creche Escola Municipal “Maria Helena da Silva Alves” /Berçário 1 A (EI) / Tarde / * / Livre
Creche Escola Municipal “Maria Helena da Silva Alves” / Maternal 1 A (EI) / Manhã / * / Livre
Cr. M. “Mª Apda. C. Campos” / Berçario 2 A (EI) / Tarde / Vilma de O. / Direção Int.
Laranjal Paulista, 11 de agosto de 2017.
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS Nº 006/2017
Cr. M. “Nª Sra. Auxiliadora”/ Berçário 2 B (EI) / Manhã / Adriana G. C. / Coord. Int.
E. M. “Profª Mônica Beneton de Lara” / Et. 2 C (EI) / 1 / Tarde / Rodrigo G. L. / Afast.
E. M. “Profª Mônica Beneton de Lara” / 2º C (EF) / 2 / Tarde / Rodrigo G. L. / Afast.
E. M. “Profª Mônica Beneton de Lara” / 3º A (EF) / 2 / Manhã / Rodrigo G. L. / Afast.
E. M. “Profª Mônica Beneton de Lara” / 3º B (EF) / 2 / Manhã / Rodrigo G. L. / Afast.
E. M. “Profª Mônica Beneton de Lara” / 3º C (EF) / 2 / Tarde / Rodrigo G. L. / Afast.
E. M. “Profª Mônica Beneton de Lara” / 4º A (EF) / 2 / Manhã / Rodrigo G. L. / Afast.
E. M. “Profª Mônica Beneton de Lara” / 4º B (EF) / 2 / Manhã / Rodrigo G. L. / Afast.
E. M. “Profª Mônica Beneton de Lara” / 4º C (EF) / 2 / Tarde / Rodrigo G. L. / Afast.
E. M. “Profª Mônica Beneton de Lara” / 5º A (EF) / 2 / Manhã / Rodrigo G. L. / Afast.
E. M. “Profª Mônica Beneton de Lara” / 5º B (EF) / 2 / Manhã / Rodrigo G. L. / Afast.
E. M. “Profª Mônica Beneton de Lara” / 5º C (EF) / 2 / Tarde / Rodrigo G. L. / Afast.
E. M. “Profª Mônica Beneton de Lara” / 5º D (EF) / 2 / Tarde / Rodrigo G. L. / Afast.
* No ato da atribuição de aula o candidato deverá apresentar o diploma e histórico escolar correspondente;
* Os candidatos que já exerçam a função docente em outra unidade escolar, trazer obrigatoriamente a declaração de horário de trabalho no ato da atribuição.
Laranjal Paulista, 04 de agosto de 2017.
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS Nº 005/2017
Cr. M. “Nª Sra. Auxiliadora” / Maternal 1 B (EI) / Tarde / Dinorá N. S. / Direção Int.
Classificação do último candidato do processo seletivo 002/2014 contratado: 60
E. M. “João Brunheira” / 5º A (EF) / Tarde / * / Livre
Classificação do último candidato do processo seletivo 002/2014 contratado: 77
UNIDADE ESCOLAR / CLASSE / N.º AULAS / PERÍODO / PROFESSOR TITULAR / SITUAÇÃO
E. M. “João Salto” / 7º B (EF) / 5 / Manhã / Marcia T. M. / Afast. INSS
E. M. “João Salto” / 7º E (EF) / 5 / Manhã / Marcia T. M. / Afast. INSS
E. M. “João Salto” / 8º D (EF) / 5 / Manhã / Marcia T. M. / Afast. INSS
E. M. “João Salto” / 8º E (EF) / 5 / Manhã / Marcia T. M. / Afast. INSS
E. M. “Domingos Fuglini” / 9º E (EF) / 5 / Manhã / * / Livre
E. M. “João Salto” / 8º A (EF) 3 Manhã Rita C. A. L. B Direção Int.
E. M. “João Salto” / 8º B (EF) 3 Manhã Rita C. A. L. B Direção Int.
E. M. “João Salto” / 8º C (EF) 3 Manhã Rita C. A. L. B Direção Int.
E. M. “João Salto” / 9º A (EF) 3 Manhã Rita C. A. L. B Direção Int.
E. M. “João Salto” / 9º B (EF) 3 Manhã Rita C. A. L. B Direção Int.
E. M. “João Salto” / 7º C (EF) 3 Tarde Rita C. A. L. B Direção Int.
E. M. “João Salto” / 7º D (EF) 3 Tarde Rita C. A. L. B Direção Int.
E. M. “João Salto” / 7º E (EF) 3 Tarde Rita C. A. L. B Direção Int.
Laranjal Paulista, 28 de julho de 2017.
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS N.º 004/2017
Processo Anual de Atribuição de Classes/Aulas Excedentes e ou em Substituição na Rede Municipal de Ensino de Laranjal Paulista, conforme Instrução Normativa 002/2017, de 13/01/2017
E. M. “Profª Mônica Beneton de Lara” / 5º A (EF) / 02 / Manhã / * / Livre
E. M. “Profª Mônica Beneton de Lara” / 5º B (EF) / 02 / Manhã / * / Livre
E. M. “Profª Iara Selma Bado” / 5º A (EF) / 02 / Manhã / * / Livre
E. M. “Profª Iara Selma Bado” / 5º B (EF) / 02 / Tarde / * / Livre
E. M. “Profª Iara Selma Bado” / 5º C (EF) / 02 / Tarde / * / Livre
E. M. “João Brunheira” / 5º A (EF) / 02 / Tarde / * / Livre
E. M. “João Brunheira” / 9º A (EF) / 02 / Manhã / * / Livre
E. M. “João Salto” / 9º D (EF) / 02 / Tarde / * / Livre
E. M. “Domingos Fuglini” / 6º A (EF) / 02 / Manhã / Juliana M. B. B. / INSS – Gest.
E. M. “Domingos Fuglini” / 6º B (EF) / 02 / Manhã / Juliana M. B. B. / INSS – Gest.
E. M. “Domingos Fuglini” / 6º C (EF) / 02 / Manhã / Juliana M. B. B. / INSS – Gest.
E. M. “Domingos Fuglini” / 6º D (EF) / 02 / Manhã / Juliana M. B. B. / INSS – Gest.
E. M. “Domingos Fuglini” / 7º A (EF) / 02 / Manhã / Juliana M. B. B. / INSS – Gest.
E. M. “Domingos Fuglini” / 7º B (EF) / 02 / Manhã / Juliana M. B. B. / INSS – Gest.
E. M. “Domingos Fuglini” / 7º C (EF) / 02 / Manhã / Juliana M. B. B. / INSS – Gest.
E. M. “Domingos Fuglini” / 8º A (EF) / 02 / Manhã / Juliana M. B. B. / INSS – Gest.
E. M. “Domingos Fuglini” / 8º B (EF) / 02 / Manhã / Juliana M. B. B. / INSS – Gest.
E. M. “Domingos Fuglini” / 9º A (EF) / 02 / Manhã / Juliana M. B. B. / INSS – Gest.
E. M. “Domingos Fuglini” / 9º B (EF) / 02 / Manhã / Juliana M. B. B. / INSS – Gest.
E. M. “Domingos Fuglini” / 9º C (EF) / 02 / Manhã / Juliana M. B. B. / INSS – Gest.
E. M. “Domingos Fuglini” / 6º E (EF) / 02 / Tarde / Juliana M. B. B. / INSS – Gest.
E. M. “Domingos Fuglini” / 7º D (EF) / 02 / Tarde / Juliana M. B. B. / INSS – Gest.
E. M. “Domingos Fuglini” / 8º C (EF) / 02 / Tarde / Juliana M. B. B. / INSS – Gest.
E. M. “Domingos Fuglini” / 8º D (EF) / 02 / Tarde / Juliana M. B. B. / INSS – Gest.
E. M. “Domingos Fuglini” / 9º D (EF) / 02 / Tarde / Juliana M. B. B. / INSS – Gest.
E. M. “P. Mônica B. Lara” / 5º C (EF) / 02 / Tarde / Juliana M. B. B. / INSS – Gest.
E. M. “Domingos Fuglini” / 6º B (EF) / 06 / Manhã Katia R. Z. / Coordenação
E. M. “Domingos Fuglini” / 8º A (EF) / 06 / Manhã Katia R. Z. / Coordenação
E. M. “Domingos Fuglini”/ 8º C (EF) / 06 / Tarde / * / Livre
E. M. “Dª Isabel Alves Lima” / 9º A (EF) / 06 / Tarde / * / Livre
UNIDADE / ESCOLAR / CLASSE / N.º AULAS / PERÍODO / PROFESSOR TITULAR / SITUAÇÃO
E. M. “João Brunheira” / 1º A (EF) / 01 / Tarde / * / Livre
E. M. “João Brunheira” / 2º A (EF) / 01 / Tarde / * / Livre
E. M. “João Brunheira” /3º A (EF) / 01 / Tarde / * / Livre
E. M. “João Brunheira” /4º A (EF) / 01 / Tarde / * / Livre
E. M. “João Brunheira” /5º A (EF) / 01 / Tarde / * / Livre
Laranjal Paulista, 06 de março de 2017.
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS N.º 003/2017
UNIDADE ESCOLAR / CLASSE / N.º AULAS / PERÍODO / PROFESSOR / TITULAR / SITUAÇÃO
E. M. “Domingos Fuglini” / 6º E (EF) / 02 / Tarde / * / Livre
E. M. “Domingos Fuglini” / 7º D (EF) / 02 / Tarde / * / Livre
E. M. “Domingos Fuglini” / 8º C (EF) / 02 / Tarde / * / Livre
E. M. “Domingos Fuglini” / 8º D (EF) / 02 / Tarde / * / Livre
E. M. “Domingos Fuglini” / 9º D (EF) / 02 / Tarde / * / Livre
E. M. “João Salto” / 8º E (EF) / 02 / Tarde / Davi A. B. / INSS
E. M. “João Salto” / 9º D (EF) / 02 / Tarde / Davi A. B. / INSS
E. M. “João Salto” / 9º E (EF) / 02 / Tarde / Davi A. B. / INSS
E. M. “João Brunheira" / 5º A (EF) 02 Tarde * Livre
E. M. “João Brunheira" / 9º A (EF) 02 Manhã * Livre
E. M. “João Salto” / 6º A (EF) / 03 / Manhã / * / Livre
E. M. “João Salto” / 6º B (EF) / 03 / Manhã / * / Livre
E. M. “João Salto” / 6º C (EF) / 03 / Manhã / * / Livre
E. M. “João Salto” / 6º D (EF) / 03 / Manhã / * / Livre
E. M. “João Salto” / 7º D (EF) / 03 / Tarde / * / Livre
E. M. “João Salto” / 7º E (EF) / 03 / Tarde / * / Livre
E. M. “João Salto” / 8º D (EF) / 03 / Tarde / * / Livre
E. M. “João Salto” / 8º E (EF) / 03 / Tarde / * / Livre
E. M. “João Brunheira” / 6º A (EF) 03 Manhã * Livre
E. M. “João Brunheira” / 7º C (EF) 03 Manhã * Livre
E. M. “João Brunheira” / 8º C (EF) 03 Manhã * Livre
E. M. “João Brunheira” / 9º C (EF) 03 Manhã * Livre
E. M. “João Brunheira” / 3º A (EF) / 01 / Tarde / * / Livre
E. M. “João Brunheira” / 4º A (EF) / 01 / Tarde / * / Livre
E. M. “João Brunheira” / 5º A (EF) / 01 / Tarde / * / Livre
Laranjal Paulista, 17 de fevereiro de 2017.
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS N.º 002/2017
Cr. M. “Alice Bernardo Corrêa” Berç. / 2 B (EI) / Manhã / Livre / *
Cr. M. “Alice Bernardo Corrêa” Berç. / 2 B (EI) / Tarde / Livre / *
Cr. M. “Nossa Sra. Auxiliadora” Berç. / 2 C (EI) / Manhã / Aline C. S. F. / Vice-Direç.
Classificação do último candidato do processo seletivo 002/2014 contratado: 35
UNIDADE ESCOLAR / CLASSE / N.º AULAS / PERÍODO / PROFESSOR / TITULAR SITUAÇÃO
E. M. “Domingos Fuglini” / 6º C (EF) / 6 / Manhã / Renata D. D. / Afast. INSS
E. M. “Domingos Fuglini” / 6º D (EF) / 6 / Manhã / Renata D. D. / Afast. INSS
E. M. “Domingos Fuglini” / 7º B (EF) / 6 / Manhã / Renata D. D. / Afast. INSS
E. M. “Domingos Fuglini” / 8º B (EF) / 6 / Manhã / Renata D. D. / Afast. INSS
E. M. “João Brunheira" / 5º A (EF) / 02 / Tarde / * / Livre
E. M. “João Brunheira" / 9º A / (EF) / 02 / Manhã / * / Livre
* Os candidatos que já exerçam a função docente em outra unidade escolar, trazer obrigatoriamente a declaração de horário de trabalho no ato da atribuição. Laranjal Paulista, 10 de fevereiro de 2017.
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS N.º 001/2017
Processo Anual de Atribuição de Classes/Aulas Excedentes e ou em Substituição na Rede Municipal de Ensino de Laranjal Paulista, conforme Instrução Normativa 002/2017, de 13/01/2017.
E. M. “Quinzinho do Amaral” / 3º C (EF) / Tarde / Andreia M. O. L. / *
E. M. “Dona Isabel Alves Lima” / 1º B (EF) / Manhã Celia R. L. P. / Coordenação
E. M. “Profª Mônica B. de Lara” / 1º C (EF) / Tarde / Celia R. L. P. / Coordenação
Classificação do último candidato do processo seletivo 002/2014 contratado: 69
* Os candidatos que já exerçam a função docente em outra unidade escolar, trazer obrigatoriamente a declaração de horário de trabalho no ato da atribuição. Laranjal Paulista, 30 de janeiro de 2017.
Instrução Normativa SME nº 004/2017
Estabelece diretrizes para o processo de atribuição de classes e ou aulas excedentes e ou em substituição, na rede municipal de ensino de Laranjal Paulista para o 2º semestre do ano letivo de 2017, para professores candidatos à contratação em caráter precário, por prazo determinado, aprovados no Processo Seletivo nº 002/2014, para atender à excepcional interesse público.
Claudélia Miranda Valente Mantovani, Secretária Municipal da Educação de Laranjal Paulista, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de estabelecer critérios objetivos que assegurem a legalidade e a transparência do processo anual de atribuição de classes e ou aulas excedentes e ou em substituição, na rede municipal de ensino para o 2º semestre do ano letivo de 2017, instrui:
Artigo 1º - O processo de atribuição de classes e ou aulas excedentes e ou em substituição, na rede municipal de ensino será coordenado, executado e decidido pela Comissão Temporária de Atribuição de Classes e ou Aulas, nomeada pela Secretária Municipal da Educação na Portaria SME nº 003/2017, de 27 de julho de 2017.
§ 1º - Os casos omissos não previstos na presente Instrução Normativa, também serão resolvidos com independência pela Comissão Temporária de Atribuição de Classes e ou Aulas.
§ 2º - A atribuição de classes/aulas excedentes e/ou em substituição ocorrerá tanto na fase inicial desse processo, quanto no 2º semestre de 2017, de acordo com os critérios estabelecidos na presente Instrução Normativa.
Artigo 2º - Observada a presente Instrução Normativa, o campo de atuação e respeitada a classificação dos docentes aprovados no Processo Seletivo nº 002/2014, compete à Comissão Temporária de Atribuição de Classes e Aulas atribuir classes e ou aulas excedentes e ou em substituição, aos docentes candidatos à contratação em caráter precário, por prazo determinado, para atender ao excepcional interesse público, para o 2º semestre de 2017.
Artigo 3º - Para efeito desta Normativa, considera-se campo de atuação as classes e ou aulas excedentes e ou em substituição, a serem atribuídas, observadas as seguintes etapas da Educação Básica:
I – Professores de Desenvolvimento Infantil – (Berçário, Maternal);
II – Professores da Educação Básica - compreendendo a Educação Especial, Educação Infantil (Pré-Escola) e o Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano);
III – Professores de Educação Básica em Área Específica - compreendendo o Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano).
Artigo 4º - Para o processo anual de atribuição de classes e ou aulas excedentes e ou em substituição, da rede municipal de ensino, para o 2º semestre de 2017, serão considerados os seguintes campos de atuação:
a) Professores de Desenvolvimento Infantil - candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 002/2014, portadores de licenciatura plena em Pedagogia ou Magistério Superior;
b) Educação Básica – Educação Especial, candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 002/2014, portadores de licenciatura plena na disciplina específica;
c) Educação Básica – Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 002/2014, portadores de licenciatura plena em Pedagogia ou Magistério Superior;
d) Educação Básica em Área Específica - Ensino Fundamental do (1º ao 9º ano) – candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 002/2014, portadores de licenciatura plena nas disciplinas específicas.
Artigo 5° - O processo de atribuição de classes e aulas excedentes e ou em substituição, da rede municipal de ensino, para o 2º semestre de 2017, será realizado conforme a necessidade e levado a efeito na Secretaria Municipal da Educação, situada à Rua Nicolau Jacob, nº 452, Vila Campacci. As aulas e ou classes que surgirem ao longo do 2º semestre de 2017 serão divulgadas no site da Prefeitura de Laranjal Paulista (http://www.laranjalpaulista.sp.gov.br/), na página da Secretaria da Educação, sempre na segunda-feira, conforme segue:
DIA / HORÁRIO / CATEGORIA PROFISSIONAL
terça-feira / 09:00 / Professores de Desenvolvimento Infantil
terça-feira / 10:00 / Professores de Educação Básica – Educação Especial, Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental I (1° ao 5° Ano)
terça-feira / 14:00 / Professores de Educação Básica em Área Específica (1° ao 9° Ano)
Artigo 6º - Os candidatos à contratação em caráter precário, por prazo determinado, aprovados no Processo Seletivo nº 002/2014, para atender ao excepcional interesse público, deverão no ato da atribuição de classes e ou aulas em todas as fases, atender ao disposto nos parágrafos abaixo:
§ 1° - Apresentar documento original que comprove a habilitação exigida para o exercício da função, conforme o disposto no artigo 4º da presente instrução normativa;
§ 2º - Declarar se acumulam cargo, especificando o sistema de ensino público, a carga horária, o período de trabalho e o município, mediante apresentação de documento original expedido pelo órgão responsável.
Artigo 7º - Os candidatos à contratação em caráter precário, por prazo determinado, aprovados no Processo Seletivo nº 002/2014, para atender ao excepcional interesse público ficam cientes que:
§ 1° - No ato da atribuição de classes e ou aulas, os horários das HTPCs das unidades escolares já estarão estabelecidos e farão parte da jornada de trabalho docente.
§ 2° - Deverão participar de todos os cursos e orientações referentes à formação continuada e capacitação em serviço, oferecidos pela Secretaria Municipal da Educação.
§ 3° - Que o mínimo de aulas atribuídas será igual ao da jornada de trabalho de docente, com exceção apenas quando não houver a quantidade de aulas necessárias.
Artigo 8º - A interposição de eventuais recursos contra atos e ou decisões proferidas pela Comissão Especial deverá ser dirigida à Secretária Municipal da Educação e protocolada na SME, no prazo de dois dias, da data do ato e/ou decisão impugnada, sob pena, de preclusão.
§ 1º - O recurso terá efeito apenas devolutivo e não suspensivo.
§ 2º - A Secretária Municipal da Educação terá o prazo de até quinze dias para julgar o recurso, comunicando após o seu resultado ao interessado.
Artigo 9º - Esta instrução entrará em vigor na data de sua publicação.
Laranjal Paulista, 27 de julho de 2017.
Edital SME n.º 003/2017, de 22 de fevereiro de 2017
Estabelece diretrizes para o processo de inscrição complementar para Professores de Educação Básica em Área Específica – Ensino Fundamental, para todas as disciplinas da matriz curricular da rede municipal de ensino.
Claudélia Miranda Valente Mantovani, Secretária Municipal da Educação de Laranjal Paulista, informa que estão abertas as inscrições complementares para Professores de Educação Básica em Área Específica – Ensino Fundamental, interessados em ministrar aulas excedentes e ou em substituição, no ano letivo de 2017.
Artigo 1º - Os Professores de Educação Básica em Área Específica – Ensino Fundamental, interessados em ministrar aulas excedentes e ou em substituição, no ano letivo de 2017, farão inscrição como segue:
· Data inicial: a partir de 02 de março de 2017;
· Dias da semana: de quarta-feira à sexta-feira, a partir da data inicial;
· Horário: das 10 horas às 13 horas / das 15 horas às 18 horas;
· Local: Secretaria Municipal da Educação de Laranjal Paulista
Artigo 2º - No ato da inscrição complementar, os professores deverão apresentar os seguintes documentos (original e cópia):
a) Diploma ou certificado de conclusão da graduação (concluinte em 2016);
d) Declaração de tempo de serviço no magistério público municipal de Laranjal Paulista;
e) Certificados de pós-graduação, mestrado e doutorado;
g) Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos.
Artigo 3º - A classificação dos professores ocorrerá com base nos documentos apresentados e nos critérios estabelecidos na Instrução Normativa SME n.º 002/2017.
Parágrafo único – No caso da existência de Professores de Educação Básica em área Específica – Ensino Fundamental classificados no Processo Seletivo n.º 002/2014, os mesmos terão prioridade sobre os classificados no presente edital, no processo de atribuição de aulas no ano letivo de 2017.
Artigo 4º - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Laranjal Paulista, 22 de fevereiro de 2017.
Portaria SME nº 003/2017
Dispõe sobre a formação e nomeação da Comissão de Atribuição de Classes e ou Aulas.
A Secretária Municipal da Educação de Laranjal Paulista, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 1º da Instrução Normativa SME nº 005/2016 de 25 de novembro de 2016 e Instrução Normativa SME nº 004/2017, de 27 de julho de 2017, estabelece a seguinte comissão:
Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Atribuição de Classes e ou Aulas para proceder à coordenação e acompanhamento do Processo Anual de Atribuição de Classes e ou Aulas para Professor de Desenvolvimento Infantil, Professor de Educação Básica – Educação Especial, Professor de Educação Básica – Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) e Professor de Educação Básica em Área Específica para o 2º semestre do ano letivo de 2017.
Artigo 2º - A Comissão de Atribuição de Classes e ou Aulas será constituída pelos seguintes membros:
· Profª Elizabet Baffa Rodrigues
· Profª Eliane Aparecida Garcia
· Profª Eliane Aparecida Fulini
· Profª Carmen Luiza Vicente
· Profª Adriana Dalagnese
· Profª Eunice Aparecida Silveira Bernardo
Artigo 3º - Os trabalhos da Comissão serão presididos e coordenados pela Profª Elizabet Baffa Rodrigues.
Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão regidos pelas instruções normativas e editais referentes à inscrição, classificação, vagas e atribuição de aulas e ou classes, publicadas e que vierem a ser publicados.
Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6
 artigo 4

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4
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Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5