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Timestamp: 2017-10-21 22:53:09+00:00

Document:
Edição 3682 – 10/03/2014
ANO XVI Nº 3.682 15 PÁGINAS
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados………………………..Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento………………………………3411-7702
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla…………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Saúde……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2014
DECRETO “P” Nº 104, de 26 de fevereiro de 2014. DECRETO “P” Nº 108, de 26 de fevereiro de 2014.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Sidney Gomes Alves, em virtude de “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva de servidores da Procuradoria
Geral posse em outro cargo inacumulável”. do Município”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a Gratificação por
Dedicação Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº Exclusiva, dos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na
227/2014; Procuradoria Geral do Município.
D E C R E T A: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 10 de março de 2014, o cargo de Assistente
de Serviços Administrativos – Técnico Administrativo, do quadro permanente de
Dourados, MS, 26 de setembro de 2013. pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor SIDNEY
GOMES ALVES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
Murilo Zauith no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja disposições em contrário.
Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2014.
DECRETO “P” Nº 110, de 26 de fevereiro de 2014.
“Exonera servidora efetiva – Sandra Regina da Silva Carvalho”
DECRETO “P” Nº 109, de 26 de fever O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe eiro de 2014.
“Designa servidor da Secretaria Municipal de Saúde para exercer função de D E C R E T A: confiança”.
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2014, SANDRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe REGINA DA SILVA CARVALHO, do cargo de provimento efetivo de Agente de
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Serviços de Saúde III – Agente de Controle de Vetores de Campo, Classe “A”, Nível
“IV”, matrícula funcional Nº “114767533-1”, lotada na Secretaria Municipal de D E C R E T A: Saúde, nomeada em 07/02/2012, conforme Decreto nº 3294/2008, nos termos do
Art. 1º Fica designado para exercer Função de Confiança de Gestor de Serviços, artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
símbolo “DAI-1” o servidor SERGIO DA COSTA CORREIA, matrícula funcional nº Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado 500939-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014, lotado na Secretaria Municipal de Saúde VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, (SEMS). inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposições em contrário. retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2014. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2014.
114763580-1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA PROCURADOR DE 2ª CLASSE 96,30%
77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 30%
114763509-1 EDUARDO GOMES DO AMARAL PROCURADOR DE 2ª CLASSE 96,30%
81171-2 LOURDES PERES BENADUCE PROCURADOR CLASSE INICIAL 96,30%
75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 34%
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 104, de 26 de fevereiro de 2014.02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.682
DECRETO “P” Nº 111, de 26 de fevereiro de 2014. DECRETO “P” Nº 114, de 26 de fevereiro de 2014.
“Exonera servidora efetiva – Adriana Marchi Maioral de Lima” “Exonera servidor efetivo – Jose Alexandre de Souza Franco”
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2014, ADRIANA
MARCHI MAIORAL DE LIMA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2014, JOSE Serviços de Saúde III – Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “IV”, ALEXANDRE DE SOUZA FRANCO, do cargo de provimento efetivo de Agente de matrícula funcional Nº “114764301-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Fiscalização de Trânsito Municipal, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº nomeada em 01/07/2008, conforme Portaria nº 293/2008, nos termos do artigo 10, “114768495-1”, lotado na Agência de Transporte e Trânsito de Dourados, nomeado inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
em 21/02/2013, conforme Decreto nº 93/2013, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Art. Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
retroativos a 31 de janeiro de 2014, revogadas disposições em contrário.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2014. retroativos a 20 de fevereiro de 2014, revogadas disposições em contrário.
Prefeito Municipal de Dourados Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2014.
João Azambuja Murilo Zauith Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 112, de 26 de fevereiro de 2014. João Azambuja
Secretário Municipal de Administração “Exonera servidora efetiva – Patricia da Silva Oliveira Mouhanna”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETO “P” Nº 115, de 26 de fevereiro de 2014.
“Exonera Vanessa Mayara Todero Gonçalves – SEMS” D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2014, PATRICIA DA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
SILVA OLIVEIRA MOUHANNA, do cargo de provimento efetivo de Agente de confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
Serviços de Saúde III – Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “IV”,
matrícula funcional Nº “114765090-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, D E C R E T A:
nomeada em 25/05/2009, conforme Portaria nº 273/2009, nos termos do artigo 10,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2014, VANESSA MAYARA
TODERO GONCALVES, do cargo de provimento em comissão de “GERENTE DE Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado NÚCLEO”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposições em contrário.
DECRETO “P” Nº 113, de 26 de fevereiro de 2014.
DECRETO “P” Nº 116 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. “Exonera servidora efetiva – Rosana Morales Pires Ramires”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe “Nomeia a servidora Michelli Bortoloti Minhos Azambuja – SEMS”
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2014, ROSANA Dourados:
MORALES PIRES RAMIRES, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio
Institucional – Auxiliar de Apoio Social, Classe “C”, Nível “1”, matrícula funcional D E C R E T A:
Nº “501885-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em
17/02/2003, conforme Decreto nº 1427/2003, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Art. 1º – Fica nomeada a servidora MICHELLI BORTOLOTI MINHOS Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. AZAMBUJA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Gerente de
Núcleo, símbolo DGA-05, a partir de 24 de fevereiro de 2014. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 24 de fevereiro de 2014, revogadas disposições em contrário.
retroativos a 30 de janeiro de 2014, revogadas disposições em contrário. Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2014.
Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração.03
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.682 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2014
Resolução nº. Ldf/12/417/2013/SEMAD RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 012 /2014
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições R E S O L V E:
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA ELISA MOREIRA Municipal de Dourados-MS. RODRIGUES, matrícula nº. “83371”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB), “10” dias de Licença R e s o l v e:
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional
no período de 05/12/2013 a 14/12/2013. por Escolaridade ao ProfissionaL do Magistério Público Municipal de Dourados.
Registre-se. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Publique-se. disposições em contrário.
Dourados, 26 de fevereiro de 2014
Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2013
RESOLUÇÃO Nº 02/GMD/2014
R E S O L V E: Republica-se por incorreção
Tornar sem efeito a penalidade aplicada no Processo Administrativo Disciplinar n. Resolução nº. Lt/02/378/2014/SEMAD 001/2013, contra os servidores públicos municipais Alvanei Souza Pereira, matricula
44171-1 e Marcelo de Brito, matricula 114.764.168-1 com fundamento no parecer
027/2013 da Procuradoria Geral do Município e decisão do Excelentíssimo senhor
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Prefeito Municipal de Dourados Murilo Zauith, ficando os servidores absolvidos da Município de Dourados… penalidade aplicada no referido Processo Administrativo Disciplinar.
R E S O L V E: Registre-se,
Publique-se, Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELVIRA ROSA DE SOUZA, Cumpra-se. matrícula funcional nº. “78651” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTER
MUNICIPAL -2, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 02 Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 06 de março de 2014. (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Sebastião Rosa Vieira,
João Vicente Chencarek dia 24/11/2013.
RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 011 /2014 Cumpra-se.
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Magistério e dá outras providências.” Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de Fevereiro de 2014.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições João Azambuja
legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/2/412 /2014/SEMAD
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Público Municipal, com efeito a partir de 01 de JANEIRO DE 2014, relacionados no Município de Dourados…
Anexo Único desta Resolução.
disposições em contrário. Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MIRIAM DOS SANTOS
RICCO, matrícula funcional nº. “114768505” ocupante do cargo de AGENTE DE
Dourados, 19 de fevereiro 2014 FISCAL. TRANS. MUNIC, lotado (a) AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO
(AGETRAN) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: José
Marinisa Kiyomi Mizoguchi Ferreira dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
Secretária Municipal de Educação concessão, a partir do dia 23/02/2014.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de Fevereiro de 2014.
DE: P A R A:
114766097-1 ANDRE FELIX DOS REIS A B
114762749-1 EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS B C
114762411-1 IRIS VANDA ORTONCELLI B C
501749-4 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO A B
114762739-1 VANIA MARIA JARA CARBONARO B C
ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO/SEMED/CVP – Nº 011 /2014
114764454-1 FLAVIA MARIA COSTA REZENDE SCORZA P-I P-II 21/02/2014
60901-1 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS VENTURA P-I P-II 28/02/2014
152301-3 MARIA APARECIDA SIQUEIRA ORTIZ PEI-I PEI-II 28/02/2014
501667-2 MARIA DA GRAÇA DEBOLETO RODRIGUEZ PEI-I PEI-II 01/03/2014
114760711-1 MEIRE DE FALCO LIMA P-I P-II 22/02/2014
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 012 /2014
1ª Mat NOME A PARTIR DE04
Resolução nº.Gl/2/413/2014/SEMAD Registre-se.
de Dourados… Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2014.
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, WELTON BARROSO, Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº. “114768507”; ocupante do cargo de AGENTE DE FISCAL. TRANS.
MUNIC, lotado(a) na Secretaria Municipal de AGENCIA MUN DE TRANSP
TRANSITO (583), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em Resolução nº. Lt/2/418 /2014/SEMAD
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2014.
Registre-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Publique-se. Município de Dourados…
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUDULIA DELGADO fevereiro de 2014
MEDEIROS, matrícula funcional nº. “88801” ocupante do cargo de AGENTE DE
João Azambuja APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC MUN DE DESENV ECONOMICO
Secretário Municipal de Administração SUSTENTAVEL (SEMDES) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
sua avó: Júlia Dias Medeiros, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 20/02/2014.
Resoluçãonº.Lt/2/415 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Publique-se.
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de fevereiro de 2014.
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELLEN NEPOMUCENO
FERREIRA SILVA, matrícula funcional nº. “500965” ocupante do cargo de João Azambuja
PROFISSIONAL Secretário Municipal de Administração DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF
PACS) () 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Mizael
Oliveira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 12/02/2014. Resolução nº. Ldf/2/435/2014/SEMAD
Publique-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. R E S O L V E:
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de Fevereiro de 2014. Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SHIRLEY FRUGULI
MOREIRA, matrícula nº. “31041”, ocupante do cargo de PROFIS DO
João Azambuja MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
Secretário Municipal de Administração (FUNDEB), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 19/02/2014 a 28/02/2014.
Resolução nº.Gl/2/416/2014/SEMAD
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2014.
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, NAGELA RIBEIRO
PETELIN, Matrícula nº. “114766541”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL João Azambuja
SERVICOS SAUDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE Secretário Municipal de Administração
(PAB) (730), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/02/2014.
Resoluçãonº.Lt/2/436/2014/SEMAD Registre-se.
Publique-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Cumpra-se.
Município de Dourados… Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de fevereiro de 2014
Secr Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSEMAR BORGES etário Municipal de Administração
ROSENDO BEZERRA, matrícula funcional nº. “9791” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
Resolução nº. Ldf/02/416/2014/SEMAD (FUNDEB) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio:
Nelson Borges de Melo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 18/02/2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
Dourados… Registre-se.
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA ELISA MOREIRA Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
RODRIGUES, matrícula nº. “501203”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB), “10” dias de Licença Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de fevereiro de 2014.
no período de 05/12/2013 a 14/12/2013. Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.682 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 201405
Resolução nº. Gl/2/437/2014/SEMAD Resolução nº. Ldf/3/450/2014/SEMAD
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANDERSON DE SOUZA
LAGOA, Matrícula nº. “114761676”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELAINE MARIA
SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.MUN. MAGALHAES, matrícula nº. “35021”, ocupante do cargo de PROFIS DO
EDUCACAO ADMINIST GERAL (544), “08” oito dias de “Licença Gala”, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do (FUNDEB), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
dia 20/02/2014. familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 24/02/2014 a 05/03/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Ao Departamento Cumpra-se. de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de fevereiro de 2014
João Azambuja Secretaria Municipal de Administração, 6 de março de 2014.
Resoluçãonº.Lt/2/438 /2014/SEMAD Secretário Municipal de Administração
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Resolução nº. Ap /03/451/2014/SEMAD
Conceder de Dourados… ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIELE SANTANA
MALTA, matrícula funcional nº. “114761689” ocupante do cargo de ASSIST DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) R E S O L V E:
(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Emidio
Pereira Malta, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de Conceder à Servidora Pública Municipal JULEIDE TODESCATO, matrícula
concessão, a partir do dia 17/02/2014. funcional nº. “114761005”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇO DE
Registre-se. Nome, para que passe a assinar como:
Cumpra-se. JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO
Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de março de 2014. Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Resolução nº.LP/3/449/2014/SEMAD Cumpra-se.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Março 2014.
João Azambuja R E S O L V E: Secretário Municipal de Administração.
conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Resolução nº.Av/03/464/14/SEMAD
Registre-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município Publique-se. de Dourados… Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de março de 2014
ALMEIDA, matrícula funcional nº “7201-1”, ocupante do cargo efetivo de
João Azambuja PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria
Secretário Municipal de Administração Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente
para fins de aposentadoria) de “386” (trezentos e oitenta e seis) dias de serviços
prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro , conforme documentos em
anexo, no período compreendido de: 16/01/1970 a 05/02/1971, em conformidade com
os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 235/2014, constante do Processo
Administrativo nº. 248/2014.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Março de 2014.
MATRICULA NOME SECRET PROCESSO
PERIODO DO GOZO
501206-4
ADRIANA ZAIRA LORENZONI
SEMED 260 07.02.07 a 06.02.12 31.03.14 a 29.06.14
ALDIMIRA FERREIRA DE
CARVALHO CAMILOTTI
SEMED 300 15.06.03 a 14.06.08 01.04.14 a 30.06.14
501703-1
ALESSANDRA MAGRO DE
BRITO SOUZA
SEMED 264 11.03.03 a 10.03.08 10.03.14 a 08.06.14
16201-1 BENEDITO DOS SANTOS SEMED 257 01.01.94 a 31.12.98 05.03.14 a 03.06.14
16201-1 BENEDITO DOS SANTOS SEMED 257 01.01.99 a 31.12.03 04.06.14 a 02.09.14
16201-1 BENEDITO DOS SANTOS SEMED 257 01.01.04 a 31.12.98 03.09.14 a 02.12.14
51671-1
CLAUDIA HELENA CASTILHO
SEMED 262 01.02.05 a 31.01.10 01.04.14 a 30.06.14
35021-1 ELAINE MARIA MAGALHÃES SEMED 261 02.10.97 a 01.10.02 19.02.14 a 20.05.14
56611-1 RAMONA RODRIGUES STAUT SEMED 259 19.05.05 a 18.05.10 10.03.14 a 08.06.14
18781-1 RAQUEL MENEZER CARNEIRO SEMS 263 18.07.05 a 17.07.09 05.03.14 a 03.06.14
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADEDiário Oficial – ANO XVI – Nº 3.682 06
Resolução nº.Av/03/465/14/SEMAD Resolução nº. Ldf/3/468/2014/SEMAD
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
Dourados… de Dourados…
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal OTILIA MOLINA DA SILVA,
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANA HOKAMA OSHIRO, matrícula nº. “32501”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL,
matrícula funcional nº “500958-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%), “30” dias de Licença para
DE SERVIÇOS DE SAUDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “4034”
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
(Quatro mil e trinta e quatro) dias de serviços prestados em órgãos vinculados ao no período de 24/01/2014 a 22/02/2014.
INSS, no(s) período(s) compreendido(s) de: 16/11/1981 a 17/07/1982 (Mario
Dorabiatto); 01/09/1983 a 05/08/1992 ( Soares e Oliveira Ltda-ME e 06/08/1992 a Registre-se.
17/01/1994 (Marino e Costa Ltda – ME, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Publique-se.
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos Cumpra-se.
do Parecer nº.236/2014 constante do Processo Administrativo nº. 292/2014.
Registre-se. Secretaria Municipal de Administração, 6 de março de 2014.
João Azambuja Cumpra-se. Secretário Municipal de Administração
necessárias. Resolução nº. Ldf/2/469/2014/SEMAD
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Março de 2014.
João Azambuja que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Secretário Municipal de Administração Dourados…
Resolução nº. Rt/03/466/2014/SEMAD Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIRLEI MENDONCA DOS
SANTOS SOARES, matrícula nº. “10081”, ocupante do cargo de PROFIS DO
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do (FUNDEB), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
Município de Dourados… familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 19/02/2014 a 05/03/2014.
Retornar da Licença para Publique-se. trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor(a)
Público(a) Municipal CLAUDEMIR SARTORI, matrícula Cumpra-se. funcional nº. “79881-2”
ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a)
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base no
Secretaria Municipal de Administração, 6 de março de 2014. Parecer nº 234/2014, constante no Processo Administrativo nº 288/2014, a partir do
dia 01/02/2014. João Azambuja
Cumpra-se. Resolução nº. Ldf/3/470/2014/SEMAD
Ao Departamento João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições de Recursos Humanos, para as providências e anotações
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Março de 2014. R E S O L V E:
João Azambuja Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FABIANA HONORIO DO
Secretário Municipal de Administração. AMARAL FRANCA, matrícula nº. “114763817”, ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL/ FUNDEB,
“15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
Resolução nº. Rt/03/467/2014/SEMAD prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 13/02/2014 a 27/02/2014.
Registre-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Publique-se. Município de Dourados… Cumpra-se.
R E S O L V E: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de março de 2014.
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor(a)
Público(a) Municipal CLAUDEMIR SARTORI, matrícula funcional nº. “4651-1” João Azambuja
Secretário Municipal de Administração ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a)
na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base no
Parecer nº 233/2014, constante no Processo Administrativo nº 246/2014, a partir do Resolução nº.Gl/3/471/2014/SEMAD dia 01/02/2014.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, JOYCE HISAYAMA, necessárias. Matrícula nº. “114767235”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Março de 2014. PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE DESENV
ECONOMICO SUSTENTAVEL (584), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
João Azambuja documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
Secretário Municipal de Administração. 27/02/2014.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 201407
Registre-se. Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIANE REGINA DIAS,
Publique-se. matrícula nº. “114760626”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL,
Cumpra-se. lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%), “17” dias de Licença para
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de março de 2014 no período de 01/02/2014 a 17/02/2014.
João Azambuja Registre-se.
Secretário Municipal de Administração Publique-se.
Resolução nº. Ap /03/472/2014/SEMAD Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município João Azambuja
de Dourados… Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/03/463/14/SEMAD
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA PEREIRA DA
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições SILVA, matrícula funcional nº. “7641-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIP que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município AL, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Dourados… (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
R E S O L V E: MARIA APARECIDA DA CRUZ PEREIRA
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANDERSON PEREIRA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. SOARES, matrícula funcional nº “114766392-2”, ocupante do cargo efetivo de
AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL, lotado(a) na AGENCIA
Registre-se. MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (AGETRAN), Averbação do Tempo Publique-se. de Serviço de “801” (oitocentos e um ) dias de serviços prestados ao Município, Cumpra-se. conforme documentos em anexo, no período compreendido de: 24/01/2011 a
03/04/2013, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Março 2014. 243/2014, constante do Processo Administrativo nº. 247/2014.
João Azambuja Registre-se. Secretário Municipal de Administração. Publique-se.
Resolução nº. Ldf/2/473/2014/SEMAD Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Março de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 300/2013/DL/PMD, tendo por resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 011/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAIXA
DE CAMISETAS OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS D’ÁGUA TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 12.000 (DOZE MIL) LITROS,
DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a PARA CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ E AQUISIÇÃO DE
proponente NILCATEX TEXTIL LTDA. AQUECEDOR DE ÁGUA PARA TURBILHÃO EM ATENDIMENTO AS
Dourados-MS, NECESSIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-PAM“, que teve 26 de fevereiro de 2014.
como vencedora e adjudicatária no item/lote 02, a proponente MARCIA DA ROCHA
Jorge Pessoa de Souza Filho CARRION – ME. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item/lote 01
Pregoeiro como FRACASSADO/DESERTO.
Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2014. AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 Heitor Pereira Ramos
Municipal de Fazenda, torna público a retificação processada em relação ao tipo de
licitação informado na publicação do “Aviso de Licitação” do certame licitatório em AVISO DE LICITAÇÃO
epígrafe, relativo ao Processo n° 057/2014/DL/PMD, tendo como objeto a PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014 CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE
RESTAURANTE/QUIOSQUES, PRECEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
BÁSICO COMPLETO E CONSTRUÇÃO, CONFORME SEGUE: 01 (UM) Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
RESTAURANTE E 02 (DOIS) QUIOSQUES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NO “PARQUE ANTENOR MARTINS”/JARDIM relativo ao Processo n° 002/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
FLÓRIDA; 01 (UM) QUIOSQUE PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NÃO ALCOÓLICAS NO “PARQUE DOS IPÊS”/VILA PROGRESSO; 02 (DOIS) REALIZAÇÃO DE OFICINAS, OBJETIVANDO ATENDER PROGRAMAS
QUIOSQUES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
NO “PARQUE REGO D’ÁGUA”, matéria veiculada no Diário Oficial do Estado n° ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o
8.617, página 39, do dia 14/02/14; e no Diário Oficial do Município n° 3.668, página disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
07, do dia 14/02/14. ONDE SE LÊ: do tipo “Maior Oferta”. LEIA-SE: do tipo “Melhor Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
Técnica”. Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/03/2014 Dourados-MS, 06 de março de 2014. (vinte e um de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento
Walter de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O 08
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e 06/2014, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito
download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – legal.
“link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia Dourados/MS, 06 de março de 2014.
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da WALTER BENDITO CARNEIRO JUNIOR
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone Secretário Municipal de Fazenda
(0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 07 de março de 2014.
Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e da
Walter Secretaria Municipal de Administração através das CIs n.° 319/2014/SEMAS e n° Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda 364/2014/SEMAD, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.° 19/2014,
bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal.
TERMO DE CANCELAMENTO Dourados/MS, 06 de março de 2014.
Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Educação através da CI WALTER BENDITO CARNEIRO JUNIOR
n.° 152/2014/SEMED, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.° Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 381/2008/SCC/PMD DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
O presente Termo Aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
CONTRATADA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
Ajota Engenharia e Construção Ltda. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino
PROCESSO: Concorrência n° 022/2008. 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 33.90.39.03 – Locação de Imóveis
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos Dourados/MS, 14 de Fevereiro de 2014.
2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2011/DL/PMD
Dourados-MS, 22 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal CONTRATADA: de Fazenda
JN Engenharia Ltda.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2010/DL/PMD PROCESSO: Tomada de Preços n° 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva
CONTRATADA: Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte:
Concreaço 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Indústria e Comércio de Pré Moldados Ltda.
PROCESSO: Tomada de Preços n° 027/2009. 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços
Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: Públicos
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 44.90.51.00 – Obras e Instalações
15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014.
2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Secretaria Municipal de Fazenda
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2011/DL/PMD
Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2010/DL/PMD PROCESSO: Tomada de Preços n° 006/2011.
PARTES: Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte:
Município de Dourados 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
Ximenes & Dias Ltda – ME. 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos
PROCESSO: Pregão Presencial n° 164/2009. 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por Públicos
mais 90 (noventa) dias, com início em 08/02/2014 com previsão de vencimento em 44.90.51.00 – Obras e Instalações
08/05/2014, bem como o acréscimo do valor, correspondente ao período da FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
contraprestação dos serviços. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretaria Municipal de Fazenda
Dourados/MS, 07 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 523/2011/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Pae Planejamento Ltda.
065/2011/DL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PROCESSO: Convite n° 031/2011.
PARTES: OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva
Município de Dourados-MS Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte:
Centro Espírita Bezerra de Menezes 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 028/2011. 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços
(doze) meses, com início em 16 de Fevereiro de 2014 e término previsto para 16 de Públicos
Fevereiro de 2015, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de 44.90.51.00 – Obras e Instalações
valores, comprovados pelo índice IGPM (FGV), passando desta forma a ser de R$ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
2.763,96 (dois mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014.
O novo valor mensal será praticado a partir de 16/02/ 2014. Secretaria Municipal de Fazenda09
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 524/2011/DL/PMD Secretária: LEDI FERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONTRATADA: CONTRATADA: VERA LÚCIA DIAS RIBEIRO
Obra Prima Construtora Ltda. C.P.F.: 338.750.901-44
PROCESSO: Convite n° 031/2011. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de profissional de nível
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva superior para trabalhar na execução do Programa Estação Juventude (Convênio
Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: Federal Nº 775547/2012) na Função de Pedagoga, com carga horária de 30 horas
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento semanais.
15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 3. VALOR: R$ 40.383,45
15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Públicos 11.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
44.90.51.00 – Obras e Instalações 08.122.500 – Programa da Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 2.061 – Coordenação da Gestão Social; º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. 31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado;
Secretaria Municipal de Fazenda Ficha:1794 – Fonte: 123000.
5. EMPENHO Nº: 873 de 27/02/2014
6. VIGÊNCIA: 10/fevereiro/2014 a 09/fevereiro/2015.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 592/201 Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2014. 1/DL/PMD
CONTRATADA: LEDI FERLA
Nozu Secretária Municipal de Assistência Social Engenharia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 033/2011. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2012/DL/PMD OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva
Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: PARTES: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Município de Dourados/MS 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento Pórtico Engenharia Ltda. 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos
2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços PROCESSO: Convite n° 025/2012.
Públicos OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por 44.90.51.00 – Obras e Instalações mais 06 (seis) meses, com início em 30/12/2013 e vencimento em 30/06/2014 e o FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, com início Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014.
em 30/12/2013 e vencimento em 30/06/2014. Secretaria Municipal de Fazenda FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dourados/MS, 27 de Dezembro de 2013. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 597/2011/DL/PMD Secretaria Municipal de Fazenda
Antonio Antunes Bittencourt – EPP. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 252/2012/DL/PMD
PROCESSO: Pregão Presencial n° 184/2011. CONTRATADA:
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual Construtora Ilha Grande Ltda.
inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 31/12/2013 com
PROCESSO: Tomada de Preços n° 014/2012. previsão de vencimento em 30/06/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de Dezembro de 2013. 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Fazenda. 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO Públicos
DETERMINADO – CONVÊNIO FEDERAL Nº 775547/2012 “ESTAÇÃO 44.90.51.00 – Obras e Instalações
JUVENTUDE” FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
1. PARTES: Secretaria Municipal de Fazenda
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 321/2012/DL/PMD
C.P.F.: 597.332.099-53 CONTRATADA:
CONTRATADA: MÁRCIA ADRIANA FREIRE Master Concretos Ltda.
C.P.F.: 582.048.651-04
PROCESSO: Tomada de Preços n° 013/2012.
2. OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de profissional de nível OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva
superior para trabalhar na execução do Programa Estação Juventude (Convênio Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte:
Federal Nº 775547/2012) na Função de Assistente social, com carga horária de 30 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
horas semanais. 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
3. VALOR: R$ 40.383,45 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; Públicos 11.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 44.90.51.00 – Obras e Instalações 08.122.500 – Programa da Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2.061 – Coordenação da Gestão Social; Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. 31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado; Secretaria Municipal de Fazenda Ficha:1794 – Fonte: 123000.
5. EMPENHO Nº: 870 de 27/02/2014
Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2014. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 519/2012/DL/PMD
LEDI FERLA PARTES:
Secretária Municipal de Assistência Social Município de Dourados
Mallone Artigos Esportivos Ltda – ME.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO PROCESSO: Pregão Presencial n° 111/2012.
DETERMINADO – CONVÊNIO FEDERAL Nº 775547/2012 “ESTAÇÃO OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
JUVENTUDE” inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 12/02/2014
com previsão de vencimento em 11/06/2014.
1. PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2014.
INTEVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.682 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 201410
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2013/DL/PMD 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
PARTES: 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços
Município de Dourados Públicos
Cláudio Barbosa – EPP. 44.90.51.00 – Obras e Instalações
PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2013. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por Secretaria Municipal de Fazenda
mais 02 (dois) meses, compreendendo o período de 04/02/2014 a 04/04/2014.
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2013/DL/PMD
Zanatta, Pereira e Cia Ltda – ME.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 243/2013/DL/PMD
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 085/2012.
CONTRATADA: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
Obra Prima Construtora Ltda. mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 27/12/2013 e término previsto para
PROCESSO: Tomada de Preços n° 002/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: Dourados/MS, 26 de Dezembro de 2013.
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Secretaria Municipal de Fazenda.
2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 368/2013/DL/PMD
44.90.51.00 – Obras e Instalações CONTRATADA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Nozu Engenharia Ltda – ME.
Secretaria Municipal de Fazenda PROCESSO: Convite n° 024/2013.
Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte:
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 244/2013/DL/PMD 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
CONTRATADA: 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos
Construtora Ilha Grande Ltda. 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços
PROCESSO: Tomada de Preços n° 003/2013. 44.90.51.00 – Obras e Instalações
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014.
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Secretaria Municipal de Fazenda
2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 471/2013/DL/PMD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. JN Engenharia Ltda.
Secretaria Municipal de Fazenda PROCESSO: Tomada de Preços n° 014/2013.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2013/DL/PMD 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
PARTES: 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos
Município de Dourados/MS 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços
Construtora Ilha Grande Ltda. Públicos
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014.
mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 15/02/2014 e vencimento previsto para Secretaria Municipal de Fazenda
14/06/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e
vinte) dias, com início em 31/01/2014 e vencimento previsto para 30/05/2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DO CONTRATO Nº 507/2013/DL/PMD
Dourados/MS, 30 de Janeiro de 2014. PARTES:
Secretaria Municipal de Fazenda. Município de Dourados
Aparecida Francisca da Silva & Cia Ltda – ME.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2013/DL/PMD PROCESSO: Pregão Presencial n° 112/2013.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de processamento de dados,
PARTES: utensílios de escritório e de oficina, objetivando atender as necessidades dos
Município de Dourados/MS Programas Sociais.
H.S. Engenharia Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2013 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
mais 06 (seis) meses, com início em 22/02/2014 e vencimento previsto para 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
22/08/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) 8.244.500. – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social
meses, com 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais início em 20/02/2014 e vencimento previsto para 20/08/2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 33.90.30.00 – Material de Consumo
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.30.10 – Material de Expediente
Dourados/MS, 20 de Fevereiro de 2014. 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados
Secretaria Municipal de Fazenda 33.90.30.18 – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.26 – Ferramentas
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 252/2013/DL/PMD 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
44.90.52.13 – Máquinas, Equipamentos e Utensílios de Escritório
CONTRATADA: 44.90.52.14 – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina
Águia Construtora Ltda. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
PROCESSO: Convite n° 009/2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.466,25 (seis mil quatrocentos e sessenta e seis
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva reais e vinte e cinco centavos).
Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: DATA DE ASSINATURA: 06 de Março de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.682 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 201411
EXTRATO DO CONTRATO Nº 508/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2014/DL/PMD
Premier Hytech Computadores Ltda – ME. Crestani & Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 112/2013. PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2013
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de processamento de dados, OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, objetivando
utensílios de escritório e de oficina, objetivando atender as necessidades dos atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Programas Sociais. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 07.00. – Secretaria Municipal de Administração DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais Governamental 8.244.500. – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social 2004. – Manutenção das Atividades de Gestão Patrimonial e Administrativa 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 33.90.30.10 – Material de Expediente assinatura do Contrato. 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados VALOR DO CONTRATO: R$ 310,00 (trezentos e dez reais). 33.90.30.18 – Material Elétrico e Eletrônico DATA DE ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2014. 33.90.30.26 – Ferramentas Secretaria Municipal de Fazenda
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
44.90.52.13 – Máquinas, Equipamentos e Utensílios de Escritório EXTRATO DE EMPENHO N° 039/2014.
44.90.52.14 – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de PARTES:
assinatura do Contrato. Município de Dourados
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.289,00 (nove mil duzentos e oitenta e nove reais). Fundo Municipal de Investimentos Sociais
DATA DE ASSINATURA: 05 de Março de 2014. Quimisul Produtos para Limpeza Ltda – Epp CNPJ: 00.250.421/0001-70
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2014
OBJETO: Aquisição de produtos para limpeza e manutenção de piscinas dos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 509/2013/DL/PMD diversos programas atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
PARTES: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Município de Dourados Valor: R$ 6.230,00 (seis mil duzentos e trinta reais).
Capilé Comércio e Tecnologia Ltda – EPP. DATA DE EMPENHO: 06/03/2014
PROCESSO: Pregão Presencial n° 112/2013.
utensílios de escritório e de oficina, objetivando atender as necessidades dos EXTRATO DE EMPENHO N° 040/2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARTES:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Município de Dourados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Investimentos Sociais
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social Quimisul Produtos para Limpeza Ltda – Epp CNPJ: 00.250.421/0001-70
8.244.500. – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2014
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais OBJETO: Aquisição de produtos para limpeza e manutenção de piscinas dos 33.90.30.00 – Material de Consumo diversos programas atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. 33.90.30.10 – Material de Expediente FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. 33.90.30.18 – Material Elétrico e Eletrônico Valor: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). 33.90.30.26 – Ferramentas DATA DE EMPENHO: 06/03/2014 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Secretaria Municipal de Fazenda 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
44.90.52.14 – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2014/DL/PMD VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato. PARTES: VALOR DO CONTRATO: R$ 7.306,10 (sete mil trezentos e seis reais e dez Município de Dourados centavos). Márcia da Rocha Carrion – ME. DATA DE ASSINATURA: 06 de Março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2013.
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atender às
necessidades e demandas dos novos Centros de Educação Infantil Municipais – EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2014/DL/PMD CEIM’S.
Município Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. de Dourados
MR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Telecomunicações e Serviços Ltda – EPP.
13.01. – Secretaria Municipal de Educação PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2013. 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na OBJETO: Aquisição de estação repetidora digital, incluso os serviços de execução 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil do projeto técnico para legalização da rede rádio digital, bem como, o assessoramento 33.90.30.00. – Material de Consumo junto a Anatel até a obtenção das licenças. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: assinatura do contrato. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.589,10 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
nove reais e dez centavos). 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados
DATA DE ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2014. 22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
Secretaria Municipal de Fazenda 15.452.200 – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
44.90.52.02 – Aparelhos e Equipamentos de Comunicação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 107/2014
33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica PARTES
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
assinatura do contrato. CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DE ASSINATURA: 05 de Março de 2014. Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretaria Municipal de Fazenda. CPF Nº: 404.903.431-04
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.682 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 201412
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA EXTRATO DO CONVÊNIO N° 112/2014
MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 PARTES
Responsável Legal: Eliane Dantas Bortolusso Mattos CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CPF Nº: 554.187.831-49 CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 3.600,00 Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi (tres mil e seiscentos reais)
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. CPF Nº: 404.903.431-04
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Educação CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal: Ana Paula Marcos de Souza Cândido
CPF Nº: 947.184.741-91
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 108/2014
OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais)
PARTES Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária Municipal de Educação Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA EXTRATO DO CONVÊNIO N° 114/2014 MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 PARTES Responsável Legal: Sônia Regina Campanholi Gilbert CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CPF Nº: 476.770.669-68 CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais) Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. CPF Nº: 404.903.431-04
MARINISA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
Secretária Municipal de Educação MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 109/2014 CPF Nº: 827.297.601-30
PARTES OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação
MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA EXTRATO DO CONVÊNIO N° 116/2014
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Messias Felício dos Santos PARTES CPF Nº: 017.687.718-55 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
MARINISA CPF Nº: 404.903.431-04 KIYOMI MIZOGUCHI CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA Secretária Municipal de Educação
MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 110/2014 Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
CPF Nº: 404.903.431-04 Secretária Municipal de Educação
MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 117/2014
Responsável Legal:Genuir Civa Faqui
CPF Nº: 722.144.730-68 PARTES
OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 3.768,00 (três mil setecentos e sessenta e oito CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
reais) INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
Secretária Municipal de Educação MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
Responsável Legal: Carla Sampaio Tanan EXTRATO DO CONVÊNIO N° 111/2014 CPF Nº: 922.790.311-91
PARTES OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS reais) CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE Secretária Municipal de Educação PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: EXTRATO DO CONVÊNIO N° 118/2014 Sirlene Ribeiro Lopes
CPF Nº: 810.019.591-91
OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação CPF Nº: 404.903.431-04
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.682 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 201413
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA EXTRATO DO CONVÊNIO N° 124/2014
MUNICIPAL PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PARTES CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Responsável Legal: Izabel Moreno Brites CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 CPF Nº: 511.534.081-04 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) CPF Nº: 404.903.431-04
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Secretária Municipal de Educação Responsável Legal: Adriana Lima dos Santos
CPF Nº: 810.069.181-91
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) 19/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
PARTES MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Secretária Municipal de Educação
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi EXTRATO DO CONVÊNIO N° 125/2014
CPF Nº: 404.903.431-04 PARTES CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Responsável Legal: Debora da Silva Pereira Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 947.912.281-20 CPF Nº: 404.903.431-04
OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: Rosineide Aparecida de Figueiredo
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI CPF Nº: 701.680.591-34
OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais)
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 120/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 126/2014
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARTES Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CPF Nº: 404.903.431-04 CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 CPF Nº: 404.903.431-04
Responsável Legal: Marina de Almeida dos Santos CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
CPF Nº: 957.169.801-63 MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. CPF Nº: 436.781.651-68
MARINISA OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 2.832,00 (dois mil oitocentos e trinta e dois KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação reais)
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI EXTRATO DO CONVÊNIO N° 121/2014 Secretária Municipal de Educação
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 127/2014
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 PARTES INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 CPF Nº: 404.903.431-04 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CPF Nº: 404.903.431-04
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
Responsável Legal: Adriana Freitas Camilo de Carvalho MUNICIPAL LÓIDE BONFIM ANDRADE
CPF Nº: 706.656.991-15 CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) CPF Nº: 922.314.541-49
OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais)
MARINISA Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 123/2014
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 129/2014
PARTES PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE-CAIC MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: Ademar Cabral de Araujo Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes CPF Nº: 807.291.341-72 CPF Nº: 663.824.321-72
OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.682 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 201414
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 131/2014 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
PARTES 33.50.41.01 – Convênios
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Ficha – 1714
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Fonte – 115053
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 04/02/2014 a 31/12/2014
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2014.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES Secretária Municipal de Educação
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: Maria Regina de Souza
CPF Nº: 562.059.961-20 EXTRATO DE EMPENHO N° 770/2014.
OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais) PARTES:
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. Município de Dourados
Elec Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição Ltda – Epp CNPJ:
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI 07.791.107/0001-44
PROCESSO: Dispensa de Licitação 015/2014
OBJETO: Aferição de etilômetro, visando atender as necessidades de fiscalização
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO de trânsito da Guarda Municipal.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 184/2014 Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
PARTES Valor: R$ 1.846,00 (um mil oitocentos e quarenta e seis reais).
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS DATA DE EMPENHO: 24/02/2014
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretaria Municipal de Fazenda
CPF Nº: 404.903.431-04 EXTRATO DE EMPENHO N° 824/2014.
MUNICIPAL LÓIDE BONFIM ANDRADE PARTES:
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Município de Dourados
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile Uniservice – Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda – ME CNPJ:
CPF Nº: 922.314.541-49 24.660.136/0001-96
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e PROCESSO: Dispensa de Licitação 016/2014
Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de OBJETO: Aquisição de balança elétrica visando atender a Central Regional de
alimentação visando atender ao PROJOVEM URBANO – Programa Nacional de Abastecimento.
Inclusão de Jovens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
VALOR: R$ 17.490,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais), que será Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
transferido em 11 (onze) parcelas de R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais). SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor: R$ 1.479,00 (um mil quatrocentos e setenta e nove reais).
13.00 – Secretaria Municipal de Educação DATA DE EMPENHO: 26/02/2014
13.01 – Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Fazenda
JUCIMARA BERETA SILVA SEMS 447 5% 01/03/2014
ANDRÉA BRAMBILA MACHADO DE SOUZA MARIANO SEMS 452 10% 01/03/2014
RONALDO TAKEO HONDA SEMS 453 5% 01/03/2014
JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO SEMS 455 5% 01/03/2014
ELIANE BARBOSA TOGOE SEMS 454 5% 01/03/2014
TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES SEMAS 456 5% 01/03/2014
MARLAYNE MENDES WOLF SEMS 460 5% 01/03/2014
JEFERSON PORTO DA SILVA SEMS 462 5% 01/03/2014
TAIZA SILVA SARTORATO SEMED 441 5% 01/03/2014
ALINE DOMINGOS GUILHERME SEMED 439 5% 01/03/2014
ROSIMEIRE ALVES NIZA SEMED 442 5% 01/03/2014
LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA SEMED 440 5% 01/03/2014
KÉSIA VALERIO NUNES SEMED 443 5% 01/03/2014
MEIRACLES MARIANO DIAS MENDONÇA SEMED 444 5% 01/03/2014
FLORIZA MOREIRA MATOS DE LIMA SEMED 445 5% 01/03/2014
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA SEMS 181/14 LICENÇA PREMIO
ALFREDO DE SOUZA GMD 1814/13 ABONO PERMANENCIA
EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMC 220/14 LICENÇA PREMIO
IVAN SADER GASPAROTTO SEMS 218/14 LICENÇA PREMIO
MARCIA AUGUSTA PEIXOTO SEMED 013/14 DEVOLUÇÃO DESCONTO UNIMED
MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOS SEMED 2084/13 ABONO PERMANENCIA
MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS 193/14 REVISÃO DE SALÁRIO
ROSIANA MARTINS BARBOZA BEZERRA SEMED 207/14 LIC. MOT. DOENÇA PESSOA FAMILIA
ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO SEMED 214/14 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SIANE REGINA DIAS SEMED 1911/13 LIC. MOT. DOENÇA PESSOA FAMILIA
ROBSON RUIS CARDOSO FUNED 20/14 DIFÍCIL ACESSO
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEMEDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
FAZ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que atividade de ESCRITÓRIO DE ENTIDADE SINDICAL, localizada na Rua Cabral,
requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a 960 – Vila Industrial, no município de Dourados (MS).
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de condomínio residencial
multifamiliar, localizada na Rua Balbina de Matos, 174 – Centro Dourados-MS. Não SISTEMAQ AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA- Epp , torna Público que
foi determinado estudo de impacto ambiental. requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA-
N O DUTRA & CIA LTDA, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio MAQUINAS PARA ESCRITÓRIO, MANUTENÇÃO, REPARO E INSTALAÇÃO
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Operação- LO, para DE MÁQUINAS DE FOTOCÓPIA, localizada na RUA CIRO MELO, 2157, VILA
atividade de supermercado, localizado na Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2713, TONANI I, CEP: 79805-031, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Estudo de Impacto Ambiental.
TEREZINHA NUNES DA SILVA – ME torna público que recebeu do Instituto de
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licença Ambiental
CIVIL DE DOURADOS – SINTRACOM , torna Público que recebeu do Instituto de Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES, localizada na
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a Rua João Rosa Goes, 439 – Centro, no Município de Dourados (MS).
ATA Nº 01/2014 – DE POSSE DOS MEMBROS TITULARES E Associação Comercial e Empresarial – ACED; Kelma Torezan Carrenho (titular) e
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO Tamyris Cristiny Souza Rocha (suplente), representantes da Ordem dos Advogados do
CONSUMIDOR (COMDECON) DE DOURADOS/MS. Brasil – Subseção de Dourados; Luiz Vanini Dutra (titular) e Lourdes Vanini Dutra
(suplente), representantes da Vigilância Sanitária; Mariana Dourados Narciso
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Erão Pereira Camargo
(2014), na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (suplente), representante do Sindicato dos Comerciários; Mariza Fátima Gonçalves
(PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois Calixto (titular), representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados;
(772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), com início Elcio Minoru Tanizaki (titular) e Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente),
às oito (08) horas, ocorreu a solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não
de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECOM) de Dourados, que tiveram sua compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, os representantes
nomeação através do Decreto nº 870, de 11 de fevereiro de 2014, publicado no Diário das seguintes entidades: Maria Inês Dias dos Santos (suplente), representante da
Oficial do Município nº 3.668, em 14 de fevereiro de 2014. Aberta a solenidade, usou Defensoria Pública do Consumidor em Dourados, a qual justificou sua ausência em
da palavra o Sr. Rozemar Mattos Souza, pelo qual, representando o Prefeito Municipal razão de esta defensora não estar mais atuando na área de Defesa do Consumidor,
de Dourados, Sr. Murilo Zauith, foram empossados, no Conselho Municipal de tendo sido indicada em sua substituição a Defensora Pública Inês Batisti Dantas
Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON) de Dourados, para o período de 02 Vieira, que esteve presente nesta reunião, mas que tomará posse após a publicação de
de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015, os/as conselheiros/as representantes das sua nomeação; Antonio Carlos de Araújo Cruz (suplente), representante do Executivo
respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal, o qual justificou sua ausência em razão de conflito de agenda; Aguinaldo
Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular) e Rute Rodrigues Gonçalves Zagretti (titular), representante do Sindicato dos Comerciários, o qual justificou sua
(suplente), representantes do Procon de Dourados; José Roberto de Almeida (titular) e ausência por razões de problemas de saúde; e Sidiclei Roque Deparis (suplente),
Devanil Calazans Correia (suplente), representantes da Associação Comercial e representante da Secretaria Municipal de Educação, o qual justificou sua ausência em
Empresarial – ACED; Kelma Torezan Carrenho (titular) e Tamyris Cristiny Souza razão de conflito de agenda. Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de
Rocha, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na
Luiz Vanini Dutra (titular) e Lourdes Vanini Dutra (suplente), representantes da qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o
Vigilância Sanitária; Mariana Dourados Narciso (titular), representante da Secretaria requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON,
Municipal de Educação; Erão Pereira Camargo (suplente), representante do Sindicato foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) posse dos conselheiros do
dos Comerciários; Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular), representante da COMDECON; 2) informes; 3) aprovação da realização de evento em comemoração
Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular) e ao Dia Mundial do Consumidor; 4) ratificação do plano anual (2013) de aplicação dos
Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente), representantes da Secretaria Municipal de recursos do FUMDECON; 5) aprovação do plano anual (2014) de aplicação dos
Desenvolvimento Sustentável. Não estiveram presentes para a posse: Maria Inês Dias recursos do FUMDECON; 6) assuntos gerais. Foi dada a posse aos conselheiros do
dos Santos (suplente), representante da Defensoria Pública do Consumidor em COMDECON, nos termos da ata nº 01/2014. E, dando continuidade a reunião, foram
Dourados, a qual justificou sua ausência em razão de esta defensora não estar mais apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5,
atuando na área de Defesa do Consumidor, tendo sido indicada em sua substituição a onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 19/02/2014) com saldo de quatro
Defensora Pública Inês Batisti Dantas Vieira, que esteve presente nesta reunião, mas milhões, quinhentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e
que tomará posse após a publicação de sua nomeação; Antonio Carlos de Araújo Cruz sete centavos (R$ 4.531.752,77), e em relação à conta nº 6.372-X, onde são
(suplente), representante do Executivo Municipal, o qual justificou sua ausência em depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos
razão de conflito de agenda; Aguinaldo Zagretti (titular), representante do Sindicato dos Consumidores – CNVDC, não foi apresentado o saldo atual, o qual deverá ser
dos Comerciários, o qual justificou sua ausência por razões de problemas de saúde; e apresentado na próxima reunião. No que se refere ao assunto aprovação de evento em
Sidclei Roque Deparis (suplente), representante da Secretaria Municipal de Educação, comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, foi deliberdado que tal evento deverá
o qual justificou sua ausência em razão de conflito de agenda. Encerrada a solenidade ser realizado pelo Procon de Dourados com a participação do COMDECON e das
de posse, não havendo nada mais a constar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário entidades que o compõem, durante uma semana, entre os dias 11 a 15 de março de
executivo ad hoc, lavrei a presente ata que após lida foi assinada e aprovada pelos 2014, e que na realização desse evento deverão ser realizadas palestras nas escolas,
conselheiros e demais presentes a esta reunião. reunião com consumidores e fornecedores sobre a temática: “consumidor e
fornecedor até onde vai o direito de cada um”, com enfoque especial nas questões
Valdeci Dávalo Ferreira (titular): pertinentes aos produtos e serviços, inclusive, quanto aos planos de saúde, sendo que,
Lenilson Almeida da Silva (titular): após deliberação, referido evento foi aprovado por unanimidade. Já no que se refere à
Rute Rodrigues Gonçalves (suplente): ratificação do plano anual (2013) de aplicação dos recursos do FUMDECON, pelos
José Roberto de Almeida (titular): conselheiros foi aprovada por unanimidade a aquisição/contratação, no ano de 2014,
Devanil Calazans Correia (suplente): dos itens ainda não adquiridos/contratados em relação ao plano anual (2013) de
Kelma Torezan Carrenho (titular): aplicação dos recursos do FUMDECON. E, no que se refere ao plano anual (2014) de
Tamyris Cristiny Souza Rocha (suplente): aplicação dos recursos do FUMDECON, foi deliberado pela análise de referido plano
Luiz Vanini Dutra (titular): na próxima reunião. A próxima reunião ficou designada para realização no dia 06 de
Lourdes Vanini Dutra (suplente): março de 2014, em primeira convocação às sete horas e trinta minutos (07h30min) e
Mariana Dourados Narciso (titular): em segunda convocação às oito horas (08h), para deliberação sobre o plano anual
Erão Pereira Camargo (suplente): (2014) de aplicação dos recursos do FUMDECON, sobre o evento em comemoração Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular): ao dia internacional do consumidor e sobre outros assuntos a serem definidos Elcio Minoru Tanizaki (titular): previamente à próxima reunião. Assim não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente): Almeida da Silva, secretário executivo ad hoc, lavrei a presente ata que foi lida e Rozemar Mattos Souza – Diretor do Procon de Dourados aprovada por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião.
Valdeci Dávalo Ferreira (titular): ATA Nº 02/2014 – DA NONAGÉSIMA QUARTA (94ª) REUNIÃO – DO Lenilson Almeida da Silva (titular): CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Rute Rodrigues Gonçalves (suplente): (COMDECON) DE DOURADOS/MS. José Roberto de Almeida (titular):
Devanil Calazans Correia (suplente): Aos vinte e quatro (24) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze Kelma Torezan Carrenho (titular): (2014), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Tamyris Cristiny Souza Rocha Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e Luiz Vanini Dutra (titular):
setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul Lourdes Vanini Dutra (suplente):
(MS), em primeira convocação, às oito (08) horas, reuniram-se os/as conselheiros/as Mariana Dourados Narciso (titular):
representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), Erão Pereira Camargo (suplente):
representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular) e Rute Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular):
Rodrigues Gonçalves (suplente), representantes do Procon de Dourados; José Roberto Elcio Minoru Tanizaki (titular):
de Almeida (titular) e Devanil Calazans Correia (suplente), representantes da Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente):
ATAS – COMDECON

References: artigo 66
 artigo 66
 artigo 60
 artigo 60
 artigo 66
 artigo 10
 artigo 1
 Artigo 60
 Artigo 64
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 66
 artigo 10
 artigo 1
 Artigo 60
 Artigo 64
 artigo 10
 artigo 1
 artigo 75
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 artigo 75
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 artigo 8
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