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Timestamp: 2014-08-23 05:30:52+00:00

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12041 resultados para auxílio doença art 59 64
Acórdão nº 70045148038 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 27 de Outubro de 2011
AÇÃO ACIDENTÁRIA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PRELIMINAR DE SENTENÇA ULTRA PETITA REJEITADA. Em demanda acidentária, o juiz não está adstrito ao...
Tratado das verbas trabalhistas. Lógica e Cálculos Trabalhistas ..., os 15 primeiros dias de afastamento por doença, aviso-prévio, multa por mora e indenização ...(TST SBDI1, E-ED-RR 58.640-79.2006.5.02.0462, DeJT de 01.09.2011, p. 269). ...,00 x 1.3 = 3.900,00: 220 = 17,72 x 1.5 = 26,59 x 20 = 531,81. Resultado: R$ 3.000,00 (salário) ...CF/88, art. 7º, XXI. . 11. Auxílio creche fundamento legal . O auxílio creche ...
Códigos Nacional ... de 1993, 8.630 de 25 de fevereiro de 1993, 8.647, de 13 de abril de 1993, 8.742, de 7 de dezembro ... de 1987, 96.543, de 22 de agosto de 1988, 96.595, de 25 de agosto de 1988, 98.376, de 7 de ... que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ...IV- salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de ...
Códigos Nacional ...6º, inciso I);. Auxílio-alimentação e Auxílio-transporte em Pecúnia a ...29);. Pensionistas com Doença Grave. XXXI- os valores recebidos a título de ...59):. I- a agricultura;. II- a pecuária;. III- a ...14). ARTIGO 64. O resultado auferido em unidade rural comum ao ...
Códigos Nacional ...#Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993. I - como empregado:. #Redação dada ... fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ... decorrência da percepção de auxílio-doença. #Redação dada pela Lei nº 12.873, de 2013. § ...SUBSEÇÃO V Do Auxílio-Doença. ARTIGO 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, ...
Códigos Nacional ...#Regulamento Dec. nº 3.644, de 30.11.2000. ARTIGO 25. Reversão é o retorno ... em exercício no prazo legal, salvo doença comprovada por junta médica oficial. CAPÍTULO ...II- diárias;. III- transporte. IV- auxílio-moradia. #Incluído pela Lei nº 11.355, de 2006. ...ARTIGO 59. O servidor que receber diárias e não se ...
Códigos Nacional ...É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou ..., a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não ...59 deste Código. #Redação dada pela Lei nº ...ARTIGO 64. Para efeito de reincidência:. #Redação dada ...
Previdência Social. Custeio e benefícios Parte V. Benefícios previdenciários ... (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente), três ...59 do ADCT (CF/88) a Lei n. 8.213/91, quanto ao ...53.831/64 e n. 83.080/79, não sendo exigido o ...
Acórdão nº 0000571-47.2011.8.05.0041 de 2º Grau, Terceira Câmara Cível, 26 de Novembro de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. AUXÍLIO-DOENÇA ACI0DENTÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA...
Códigos Nacional ...VII - faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação. § 2o O direito ao respeito ..., incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. § 1o A ...Normas de Proteção ao Idoso. ARTIGO 59. Os valores monetários expressos no Capítulo IV ...ARTIGO 64. Aplicam-se, subsidiariamente, ao procedimento ...
Códigos Nacional ...#Regulamento Dec. nº 3.644, de 30.11.2000. ARTIGO 25. Reversão é o retorno ... em exercício no prazo legal, salvo doença comprovada por junta médica oficial. CAPÍTULO ...II - diárias;. III - transporte. IV - auxílio-moradia. #Incluído pela Lei nº 11.355, de 2006. ...ARTIGO 59. O servidor que receber diárias e não se ...
Códigos Nacional ...ARTIGO 59. A duração normal do trabalho poderá ser ...ARTIGO 64. O salário-hora normal, no caso de empregado ... de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora ...
Códigos Nacional ...ARTIGO 59. Compete privativamente à assembléia geral:. ...ARTIGO 64. Constituída a fundação por negócio jurídico ... de esporte, ou de atos de humanidade em auxílio de outrem. ARTIGO 800. Nos seguros de pessoas, o ...IV - o crédito por despesas com a doença de que faleceu o devedor, no semestre anterior à ...
DOU. Diario Oficial da União 06 de Março de 1997 ... de 1993, 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, 8.647, de 13 de abril de 1993, 8.742, de 7 de dezembro ...29 da Lei nº 4.591, de 19 de dezembro de 1964;. VI - como ... ou por intermédio de prepostos, com auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ... a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória;. IV - até ...
Acórdão nº 0103998-83.2011.8.05.0001 de 2º Grau, Terceira Câmara Cível, 03 de Dezembro de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. LAUDO PERICIAL DISSOCIADO DAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. LIVRE CONVENCIMENTO...
Códigos Nacional ...VII- buscar refúgio, auxílio e orientação. ARTIGO 17. O direito ao respeito ... ou adolescente com deficiência ou com doença crônica. #Incluído pela Lei nº 12.955, de ...ARTIGO 59. Os municípios, com apoio dos estados e da ...ARTIGO 64. Ao adolescente até quatorze anos de idade é ...
Acórdão nº 70059453654 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 29 de Maio de 2014
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. QUALIDADE DE SEGURADO. COMPROVAÇÃO. O conjunto probatório coligido aos autos, mormente a prova...
Acórdão nº 70058742925 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 24 de Abril de 2014
APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO DOENÇA. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. POSSIBILIDADE. Nos...
DOU. Diario Oficial da União 25 de Julho de 1991 ... ou através de prepostos e com auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ... a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória;. IV - até 12 ...Subseção V. Do auxílio-doença. Art. . 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, ...Art. 64. Após a cessação do auxílio-doença ...
Acórdão nº 70046226734 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 29 de Fevereiro de 2012
APELAÇÃO CÍVEL ACIDENTE DO TRABALHO. AUXILIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO. COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE. LER/DORT. INAPTIDÃO PARA EXERCÍCIO DO TRABALHO. Os...
Acórdão nº 70045692258 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 29 de Fevereiro de 2012
Decisão Monocrática nº 70059003715 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 04 de Abril de 2014
REEXAME NECESSÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. É obrigatório o reexame da sentença ilíquida proferida contra a União, os...
Acórdão nº 70039992375 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 02 de Março de 2011
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. DEFERIMENTO E CONVERSÃO EM BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. 1. Conforme o novo posicionamento do...
Acórdão nº 70057201188 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 28 de Novembro de 2013
REEXAME NECESSÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. REEXAME NECESSÁRIO. SENTENÇA ILÍQUIDA. Adoto o entendimento relativo ao conhecimento do reexame necessário quando se...
injunção portugal

References: ARTIGO 64
 ARTIGO 59
 ARTIGO 25
 ARTIGO 59
 ARTIGO 25
 ARTIGO 800
 ARTIGO 17