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Timestamp: 2019-01-20 07:24:45+00:00

Document:
FEDERAÇÃO DE LUTA-LIVRE SUBMISSION DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
CNPJ - 10.384.031/0001-47
ESTATUTO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE LUTA LIVRE E SUBMISSION :
CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO
Artigo 1 - Sob denominação de FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE LUTA LIVRE E SUBMISSION do Estado do Rio de Janeiro, é constituído sob forma de associação sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria de duração indeterminada, que se regerá pela legislação aplicável e por seu Estatuto Social, doravante designado FEDERAÇÃO, tendo sua sede na Cidade do Rio de Janeiro, mas com poderes de representatividade em todo o Território Nacional.
CAPÍTULO III - OBJETIVO SOCIAL
Artigo 3º. - A FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE LUTA LIVRE E SUBMISSION , tem por finalidade:
01) Divulgar a LUTA-LIVRE SUBMISSION
02) Promover, treinamentos, cursos, eventos e apoiar os atletas cadastrados na FEDERAÇÃO.
03) Desenvolver o espírito esportivo e estimular o convívio social dos indivíduos associados à FEDERAÇÃO.
04) Defender os interesses judiciais e extrajudiciais de seus associados.
05) Combater todas as formas de discriminação racial, étnica e social, enquanto obstáculos à cidadania e a constituição dos direitos fundamentais.
06) Promover eventos, seminários, debates e formação do professores de LUTA-LIVRE SUBMISSION capacitados para ministrarem aulas para crianças jovens e adultos.
07) Capacitar os atletas cadastrados na FEDERAÇÃO, para eventos amadores e profissionais, de forma a defender o nome do Brasil em eventos Nacionais e Internacionais.
08) Estimular o respeito ao indivíduo e o convívio pacífico na sociedade através da pratica da Arte Marcial.
09) Valorizar a pratica de todas as modalidades de esportes e das Artes Marciais, como passaporte para a cidadania, educação, saúde e capacitação profissional de crianças e jovens, a fim de formar verdadeiros campeões.
10) Firmar convênios, parcerias e intercâmbios, com pessoas físicas, jurídicas, instituições de caráter privado nacional e estrangeiro e instituições públicas, visando apoio para colocação em prática de seus objetivos.
CAPÍTULO XIV - REGRAS GERAIS DE GRADUAÇÃO TÉCNICA DOS ATLETAS DA FEDERAÇÃO:
Artigo 28º - Graduação técnica para iniciantes:
01) A faixa de Cor Branca para os iniciantes.
02) A faixa de Cor Amarela para a segunda qualificação.
03) A faixa de Cor Laranja para a terceira qualificação.
Artigo 29º Graduação técnica para intermediário:
A faixa de Cor Azul será dada ao atleta intermediário.
Artigo 30º Instrutores graduados:
01)A faixa de Cor Roxa é a terceira graduação, devendo obrigatóriamente ser diplomado pela Federação para exercer a função de instrutor para as faixas abaixo de sua graduação, sempre sob responsabilidade de um professor Faixa Preta.
02) A faixa de Cor Marrom é a segunda graduação, devendo obrigatóriamente ser diplomado pela Federação para exercer a função de instrutor para as faixas abaixo e de mesma graduação, sempre sob responsabilidade de um professor Faixa Preta.
Artigo 31º - Professores e Mestres:
Parágrafo 1 - FAIXA PRETA:
A faixa de Cor Preta será a última graduação do atleta de LUTA-LIVRE SUBMISSION, podendo exercer a função de professor, após a aprovação pela maioria simples de 51% (cinquenta e um por cento) de uma Comissão Técnica de professores cadastrados, indicados pela Diretoria da FEDERAÇÃO, quando serão observados os seguintes requisitos: mérito, assiduidade, obediência, bom comportamento, respeito, dedicação, caráter, etc.
Parágrafo 2 - FAIXA PRETA (Honoris causa)
Será dada as pessoas que nos primórdios da Modalidade desenvolveram a Luta Livre Submission e não tiveram graduação oficial, e ja estão aposentados ou falecidos.
mediante aprovação da Diretoria da FEDERAÇÃO pela maioria simples de 51% (cinquenta e um por cento)
Parágrafo 3 - FAIXA PRETA (Honorífico)
Será dada a professores de outra modalidade de arte marcial que divulgam pelo mundo a "luta de chão de submissão sem recursos externos (kimono) e simpatizam pela Luta livre, ou para pessoas que ajudam expressivamente a modalidade de Luta Livre Submission de todas as formas.
Artigo 32º - Pós-Graduação:
Serão contemplados com pós-graduação (DAN) os faixas pretas, autorizados pelos professores, que estiverem atuando como professores ou atletas lutadores, ou trabalhando pela FEDERAÇÃO, Tal pós graduação poderá ser adiantada ao graduado, mediante alguma ação ou mérito extra, com a devida aprovação da Diretoria da FEDERAÇÃO). pela maioria simples de 51% (cinquenta e um por cento)e sob o pagamento da taxa de 100 reais.
A Federação declara que a partir desta data
segundo os artigos 31º e 32º do Estatuto da Federação, a graduação de faixa preta será dada
ao atleta com a idade mínima de 21 (vinte e um) anos, sendo que o professor faixa preta só poderá graduar
seu aluno na faixa preta, quando ele próprio completar o período de 1 (um) ano da graduação
máxima (faixa preta).
As pós graduações (Dans ou graus) somente serão dados quando o pretendente vem continuamente
exercendo atividades de prática ,ensino ou de trabalho em prol do desenvolvimento da Luta Livre
e que esteja explicitamente honrando em propagandas de suas lutas, comercias e paginas sociais, o nome
da Modalidade, sendo os Dans (graus) outorgados pelo tempo periódico de 3 (tres) em 3 (tres) anos sendo
este tratado como PROFESSOR.
A partir do 4º Dan (grau), serão necessárias constar do processo, declarações especificas de
continuidade da atividade e de Comportamento adequado na sociedade dada por pessoas habilitadas
de reconhecido e notório caráter, pois os outorgados tem que ser um exemplo, especialmente para nossa
Do 4º ao 6º Dan (grau) o período mínimo terá de ser 5 (cinco) em 5 (cinco) anos, sendo este tratado como MESTRE.
A partir do 6º Dan (grau) o pretendente será graduado no período mínimo de 8 (oito) em 8 (oito) anos e a idade mínima
exigida será de 40 (quarenta) anos sendo este tratado como GRÃO MESTRE.
Do 9º ao 10º Dan será exigido o período mínimo de 10 anos, sendo que a idade mínima do pretendente
será de 60 (sessenta) anos.
Obs. Os Graduados na faixa preta não ganharão pós graduação (dans) se não estiverem divulgando o nome da Luta Livre em suas lutas, propagandas de suas aulas, em seus sites pessoas ou em suas redes sociais.
As faixas de Amarela até Marrom, serão liberadas mediante o pagamento de 50 Reais para brasileiros e para estrangeiros 30 dólares.
As Faixa pretas e dans serão liberadas mediante o pagamento de 100 reais para brasileiros e 100 dólares para estrangeiros.

References: Artigo 1

Artigo 3

Artigo 28

Artigo 29

Artigo 30

Artigo 31

Artigo 32