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Timestamp: 2017-10-21 23:21:42+00:00

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Filtro por tipo Tipo ArquivoLEI ORGÂNICAREGIMENTO INTERNOLEISEMENDAESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTEREGULAMENTO
REGULAMENTO - 1997
REGULAMENTA O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 404/96. 10/02/1997 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 000 de 1997
Descrição: REGULAMENTA O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 404/96.
REGULAMENTO_000_1997_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação dos cargos de Supervisor e de Assistente Técnico do Programa Primeira Infância no Sistema único de Assistência Social  SUAS, e altera a Lei Municipal nº 747, de 31/03/2017. 22/09/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 761 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a criação dos cargos de Supervisor e de Assistente Técnico do Programa Primeira Infância no Sistema único de Assistência Social  SUAS, e altera a Lei Municipal nº 747, de 31/03/2017.
LEIS_761_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, conforme especificado abaixo, e dá outras providências. 22/09/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 760 de 2017
Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, conforme especificado abaixo, e dá outras providências.
LEIS_760_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS. 25/07/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 758 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS.
LEIS_758_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 757 de 2017
LEIS_757_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 756 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_756_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 754 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_754_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 753 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS_753_2017_0000001.pdf
REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2017 Visualizar
Descrição: REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Plano Municipal de Cultura e adota outras providências. 28/11/2016 Visualizar
Descrição: Cria o Plano Municipal de Cultura e adota outras providências.
LEIS_745_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação da Política de Educação Ambiental, e dá outras providências. 17/11/2016 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a criação da Política de Educação Ambiental, e dá outras providências.
LEIS_744_2016_0000001.pdf
Denomina de "Ginásio Poliesportivo Antonio Lisboa de Araújo", o logradouro público que indica e dá outras providências. 27/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 741 de 2016
Descrição: Denomina de "Ginásio Poliesportivo Antonio Lisboa de Araújo", o logradouro público que indica e dá outras providências.
LEIS_741_2016_0000001.pdf
Denomina de "Ginásio Poliesportivo João Capistrano de Macêdo", o logradouro público que indica e dá outras providências. 27/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 740 de 2016
Descrição: Denomina de "Ginásio Poliesportivo João Capistrano de Macêdo", o logradouro público que indica e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências. 13/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 739 de 2016
Descrição: Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.
LEIS_739_2016_0000001.pdf
Cria os Cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. 23/05/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 736 de 2016
LEIS_736_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Novo Oriente - CE, e dá outras providências. 09/05/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 735 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Novo Oriente - CE, e dá outras providências.
LEIS_735_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais de Novo Oriente - Ceará, e dá outras providências. 18/04/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 734 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais de Novo Oriente - Ceará, e dá outras providências.
LEIS_734_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre os reajustes salariais do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Novo Oriente - CE - PCCS/MAG. 18/04/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 733 de 2016
Descrição: Dispõe sobre os reajustes salariais do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Novo Oriente - CE - PCCS/MAG.
LEIS_733_2016_0000001.pdf
Altera dispositivos da Lei municipal nº 685, de 09 de Junho de 2014, e dá outras providências. 14/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 732 de 2016
Descrição: Altera dispositivos da Lei municipal nº 685, de 09 de Junho de 2014, e dá outras providências.
LEIS_732_2016_0000001.pdf
Institui a Semana do Bebê do Município de Novo Oriente, e dá outras providências. 07/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 731 de 2016
Descrição: Institui a Semana do Bebê do Município de Novo Oriente, e dá outras providências.
LEIS_731_2016_0000001.pdf
Altera dispositivos do Plano de Cargo, Carreira e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS/MAG do Município de Novo Oriente - Ceará, e dá outras providências. 07/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 730 de 2016
Descrição: Altera dispositivos do Plano de Cargo, Carreira e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS/MAG do Município de Novo Oriente - Ceará, e dá outras providências.
LEIS_730_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a Doação de um Terreno Público Municipal para a Paróquia de São Francisco de Assis em Novo Oriente, e dá outras providências. 07/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 729 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a Doação de um Terreno Público Municipal para a Paróquia de São Francisco de Assis em Novo Oriente, e dá outras providências.
LEIS_729_2016_0000001.pdf
Denominação de Escola do município. 23/11/2015 Visualizar
Descrição: Denominação de Escola do município.
Denominação de Logradouro Público 19/10/2015 Visualizar
Revoga a Lei Municipal n° 542, de 17 de dezembro de 2007, e institui o Estatuto do Microempreendedor Individual da Microempresa e da Empresa de pequeno porte no minicípio de Novo Oriente - CE 10/09/2015 Visualizar
Descrição: Revoga a Lei Municipal n° 542, de 17 de dezembro de 2007, e institui o Estatuto do Microempreendedor Individual da Microempresa e da Empresa de pequeno porte no minicípio de Novo Oriente - CE
Redefine a Zona urbana da cidade, dos bairros e das vilas do Município de Novo Oriente - CE. 10/08/2015 Visualizar
Descrição: Redefine a Zona urbana da cidade, dos bairros e das vilas do Município de Novo Oriente - CE.
Altera Dispositivos da Lei nº685, de 09 de Junho de 2014, e dá outras providencias. 01/07/2015 Visualizar
Descrição: Altera Dispositivos da Lei nº685, de 09 de Junho de 2014, e dá outras providencias.
Altera dispositivos da lei n° 685 de 09 de junho de 2014. 01/07/2015 Visualizar
Descrição: Altera dispositivos da lei n° 685 de 09 de junho de 2014.
Dispôe sobre a instituição do Serviço de Inspeção - SIM 15/06/2015 Visualizar
Descrição: Dispôe sobre a instituição do Serviço de Inspeção - SIM
Leis_718_2015.pdf
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. 05/05/2015 Visualizar
Descrição: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências.
Regulamenta o parágrafo único do art. 5° da Lei 12.816/2013, autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências. 18/05/2015 Visualizar
Descrição: Regulamenta o parágrafo único do art. 5° da Lei 12.816/2013, autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências.
Leis_7162015_2015.pdf
Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores municipais de nível superior do Município de Novo Oriente - CE 18/05/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores municipais de nível superior do Município de Novo Oriente - CE
Altera os artigos 2°, 5° e 6° da Lei Municipal 428/1998 que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar. 13/04/2015 Visualizar
Descrição: Altera os artigos 2°, 5° e 6° da Lei Municipal 428/1998 que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar.
Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores municipais de Novo Oriente - CE 19/02/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores municipais de Novo Oriente - CE
Institui a Política Municipal para a as comuinidades Remanescentes de Quilombolas e Comunidades tradicionais de Novo Oriente - CE. 19/02/2015 Visualizar
Descrição: Institui a Política Municipal para a as comuinidades Remanescentes de Quilombolas e Comunidades tradicionais de Novo Oriente - CE.
Regulamenta a jornada de 2/3 do Magistério Municipal em atividades com alunos e 1/3 em atividades de planejamento, estudo, preparação e correção de tarefas escolares. 19/02/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 709 de 2015
Descrição: Regulamenta a jornada de 2/3 do Magistério Municipal em atividades com alunos e 1/3 em atividades de planejamento, estudo, preparação e correção de tarefas escolares.
Leis_709_2015.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Permutar Imóvel Públibo Municipal. 15/01/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 708 de 2015
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Permutar Imóvel Públibo Municipal.
Leis_708_2015.pdf
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. 22/09/2015 Visualizar
Leis_015_2015.pdf
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Oriente para o exercício financeiro de 2015. 04/11/2014 Visualizar
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Oriente para o exercício financeiro de 2015.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Novo Oriente - CE. 25/08/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Novo Oriente - CE.
Leis_704_2014.pdf
Autoriza a Alienação de Bem Imóvel do Patrimônio Municipal. 25/08/2014 Visualizar
Descrição: Autoriza a Alienação de Bem Imóvel do Patrimônio Municipal.
Leis_703_2014.pdf
Revoga a Lei Municipal n. 657/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Seguranla Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Novo Oriente - CE. 25/08/2014 Visualizar
Descrição: Revoga a Lei Municipal n. 657/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Seguranla Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Novo Oriente - CE.
Leis_702_2014.pdf
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público do Município de Novo Oriente - Ce e dá outras providências. 30/06/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Prédio Público do Município de Novo Oriente - Ce e dá outras providências.
Leis_701_2014.pdf
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público. 30/06/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Prédio Público.
Leis_700_2014.pdf
Dispõe sobre a doação de um terreno público municipal para e Federação Municipal das Entidades Comunitárias de Novo Oriente - CE. 08/05/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 689 de 2014
Descrição: Dispõe sobre a doação de um terreno público municipal para e Federação Municipal das Entidades Comunitárias de Novo Oriente - CE.
Leis_689_2014.pdf
Dispõe sobre a disponibilização à população, nos feriados e finais de semana, de medicamentos da PPI (Programação Pactuada Integrada) da assistência básica municipal, na forma que indica e adota outras providências. 10/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 688 de 2014
Descrição: Dispõe sobre a disponibilização à população, nos feriados e finais de semana, de medicamentos da PPI (Programação Pactuada Integrada) da assistência básica municipal, na forma que indica e adota outras providências.
Leis_688_2014.pdf
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Novo Oriente - Ce e dá outras providências. 20/05/2014 Visualizar
Descrição: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Novo Oriente - Ce e dá outras providências.
Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 30/06/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Leis_6876_2014.pdf
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, e dá outras providências. 09/06/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva e dá outras providências. 03/06/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno público municipal para a igreja pentecostal em Novo Oriente - Ce. 12/05/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a doação de um terreno público municipal para a igreja pentecostal em Novo Oriente - Ce.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público do município e dá outras providências. 19/02/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Prédio Público do município e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 04/04/2014 Visualizar
Descrição: Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo à abertura de Crédito Adicional Especial. 14/04/2014 Visualizar
Descrição: Autoriza o chefe do Poder Executivo à abertura de Crédito Adicional Especial.
Institui as Olimpíadas Evangélicas no município e dá outras providências. 07/04/2014 Visualizar
Descrição: Institui as Olimpíadas Evangélicas no município e dá outras providências.
Institui a Campanha de Desarmamento Infantil na rede municipal de ensino de Novo Oriente e dá outras providências. 07/04/2014 Visualizar
Descrição: Institui a Campanha de Desarmamento Infantil na rede municipal de ensino de Novo Oriente e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a violência no trânsito. 07/04/2014 Visualizar
Descrição: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a violência no trânsito.
Dispõe sobres os reajustess salariais aos profissionais do grupo ocuipacional do Magistério do município de Novo Oriente - CE. 24/03/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobres os reajustess salariais aos profissionais do grupo ocuipacional do Magistério do município de Novo Oriente - CE.
Considera de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE de Novo Oriente e dá outras providências. 25/03/2014 Visualizar
Descrição: Considera de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE de Novo Oriente e dá outras providências.
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas "Citronela" e "Crotalária", como método natural de combate a dengue e dá outras providências. 24/02/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas "Citronela" e "Crotalária", como método natural de combate a dengue e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores municipais do município de Novo Oriente - CE. 04/02/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores municipais do município de Novo Oriente - CE.
Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo que indica e dá outras providências. 24/02/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo que indica e dá outras providências.
Autoriza o pagamento da fatura dos serviços de telecomunicações fornecidos pelo Governo do Estado do Ceará. 20/01/2014 Visualizar
Descrição: Autoriza o pagamento da fatura dos serviços de telecomunicações fornecidos pelo Governo do Estado do Ceará.
Revoga a Lei Municipal n° 460/2001, e institui o Código de Posturas do Município de Novo Oriente - Ce e dá outras providências. 02/01/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 02 de 2014
Descrição: Revoga a Lei Municipal n° 460/2001, e institui o Código de Posturas do Município de Novo Oriente - Ce e dá outras providências.
Leis_02_2014.pdf
Autoriza o pagamento da fatura dos serviços de Telecomunicações fornecidos pelo Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado - ETICE, por desconto direto e mensal da parcela do ICMS, a ser repassada a este Município. 12/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 669 de 2013
Descrição: Autoriza o pagamento da fatura dos serviços de Telecomunicações fornecidos pelo Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado - ETICE, por desconto direto e mensal da parcela do ICMS, a ser repassada a este Município.
Leis_669_2013_0000001.pdf
RATIFICA AS ALTERAÇOES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 590/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 668 de 2013
Descrição: RATIFICA AS ALTERAÇOES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 590/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_668_2013_0000001.pdf
Autoriza o repasse de recurso pecuniário aos os profissionais médicos participantes do "Programa Mais Médicos para o Brasil" ou similares, para fazer às despesas com moradia e dá outras providências. 25/11/2013 Visualizar
Descrição: Autoriza o repasse de recurso pecuniário aos os profissionais médicos participantes do "Programa Mais Médicos para o Brasil" ou similares, para fazer às despesas com moradia e dá outras providências.
Leis_667_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva que indica e dá outras providências. 21/10/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva que indica e dá outras providências.
Leis_665_2013_0000001.pdf
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Novo Oriente, para o exercício financeiro de 2014. 15/10/2013 Visualizar
Descrição: Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Novo Oriente, para o exercício financeiro de 2014.
Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Município de Novo Oriente, Ceará, da Digitalização de Documentos em Meios Eletromagnéticos, e dá outras providências. 15/10/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Município de Novo Oriente, Ceará, da Digitalização de Documentos em Meios Eletromagnéticos, e dá outras providências.
Leis_663_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Oriente para o período 2014-2017. 12/09/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Oriente para o período 2014-2017.
Leis_662_2013_0000001.pdf
Revoga ás disposições contidas na Lei n° 617/2011, de 05 de Outubro de 2011, que dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal em criar o Órgão Executivo de Trânsito e o Órgão Rodoviário do Município de Novo Oriente e dá outras providências. 09/09/2013 Visualizar
Descrição: Revoga ás disposições contidas na Lei n° 617/2011, de 05 de Outubro de 2011, que dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal em criar o Órgão Executivo de Trânsito e o Órgão Rodoviário do Município de Novo Oriente e dá outras providências.
Leis_661_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 27/08/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Leis_660_2013_0000001.pdf
Autoriza abertura de Créditc Adicional Especial e dá outra Providências. 27/08/2013 Visualizar
Descrição: Autoriza abertura de Créditc Adicional Especial e dá outra Providências.
Leis_659_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a denominação de rua que indica e dá outras providências. 13/08/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a denominação de rua que indica e dá outras providências.
Leis_658_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de NOVO ORIENTE - CE e dá outras providências. 06/08/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de NOVO ORIENTE - CE e dá outras providências.
Leis_657_2013_0000001.pdf
da Lei no 606/2011, que regulamenta a contratação dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional 51/06. 07/06/2013 Visualizar
Descrição: da Lei no 606/2011, que regulamenta a contratação dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional 51/06.
Leis_655_2013_0000001.pdf
Institui o Programa Superior é o Ensino no Município de Novo Oriente, Ceará, que prevê a concessão de bolsas de estudos para cursos universitários, e dá outras providências 03/06/2013 Visualizar
Descrição: Institui o Programa Superior é o Ensino no Município de Novo Oriente, Ceará, que prevê a concessão de bolsas de estudos para cursos universitários, e dá outras providências
Leis_654_2013_0000001.pdf
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ REFERENTE AOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ - CIDADANIA. 24/06/2013 Visualizar
Descrição: AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ REFERENTE AOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ - CIDADANIA.
Leis_653_2013_0000001.pdf
Dá nova redação ao artigo 52, § 12, inciso II e III, da Lei n° 597, de 08 de novembro de 2010, que dispõe sobre a Organização, Atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Novo Oriente - Ceará. 24/04/2013 Visualizar
Descrição: Dá nova redação ao artigo 52, § 12, inciso II e III, da Lei n° 597, de 08 de novembro de 2010, que dispõe sobre a Organização, Atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Novo Oriente - Ceará.
Leis_652_2013_0000001.pdf
ISNTITUÍ FERIADO MUNICIPAL AS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS SANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/05/2013 Visualizar
Descrição: ISNTITUÍ FERIADO MUNICIPAL AS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS SANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leis_651_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a indicação de Rua e dá outras providências. 06/05/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a indicação de Rua e dá outras providências.
Leis_650_2013_0000001.pdf
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO GAY E LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2013 Visualizar
Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO GAY E LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_649_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 29/04/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Leis_648__0000001.pdf
Autoriza, com fundamento no Artigo 217 da Constituição Federal do Brasil de 1988, e, Artigo 182 da Lei Orgânica do Município, o repasse de recursos á LIGA NOVORIENTENSE DE DESPORTO (LND) e dá outras Providências. 29/04/2013 Visualizar
Descrição: Autoriza, com fundamento no Artigo 217 da Constituição Federal do Brasil de 1988, e, Artigo 182 da Lei Orgânica do Município, o repasse de recursos á LIGA NOVORIENTENSE DE DESPORTO (LND) e dá outras Providências.
Leis_646_2013_0000001.pdf
Dá nova redação a Lei n° 001/2004, de 04 de fevereiro de 2004, e dá outras providências. 29/04/2013 Visualizar
Descrição: Dá nova redação a Lei n° 001/2004, de 04 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.
Leis_645_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores municipais do município de Novo Oriente que indica e dá outras providências. 14/01/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores municipais do município de Novo Oriente que indica e dá outras providências.
Leis_644_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público e Histórico Municipal do Município de Novo Oriente e dá outras providências. 03/12/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 640 de 2012
Descrição: Dispõe sobre a criação do Arquivo Público e Histórico Municipal do Município de Novo Oriente e dá outras providências.
LEIS_640_2012_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal Sargento Hermínio e dá outras providências. 03/12/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 639 de 2012
Descrição: Dispõe sobre a criação do Museu Municipal Sargento Hermínio e dá outras providências.
LEIS_639_2012_0000001.pdf
Dispõe sobre a Lei de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Novo Oriente, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Natural, institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e dá outras providências. 03/12/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 638 de 2012
Descrição: Dispõe sobre a Lei de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Novo Oriente, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Natural, institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
LEIS_638_2012_0000001.pdf
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 01/11/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 635 de 2012
Descrição: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
LEIS_635_2012_0000001.pdf
Dispõe sobre uma doação de um terreno com uma área de 600 m² para a Igreja Batista em Crateús, e dá outras providências. 03/07/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 632 de 2012
Descrição: Dispõe sobre uma doação de um terreno com uma área de 600 m² para a Igreja Batista em Crateús, e dá outras providências.
LEIS_632_2012_0000001.pdf
Cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências. 25/05/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 629 de 2012
Descrição: Cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.
LEIS_629_2012_0000001.pdf
Institui o Comitê de Mortalidade Materno, Infantil, Perinatal e Neonatal e dá outras providências. 12/09/2011 Visualizar
Descrição: Institui o Comitê de Mortalidade Materno, Infantil, Perinatal e Neonatal e dá outras providências.
LEIS_613_2011_0000001.pdf
Dispõe sobre uma doação de um terreno com uma área de 2.240 m² para o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Novo Oriente-CE, e dá outras providências. 12/09/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 610 de 2011
Descrição: Dispõe sobre uma doação de um terreno com uma área de 2.240 m² para o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Novo Oriente-CE, e dá outras providências.
LEIS_610_2011_0000001.pdf
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. 12/09/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 609 de 2011
LEIS_609_2011_0000001.pdf
Institui o Dia do Evangélico no Município de Novo Oriente-CE e dá outras providências. 30/06/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 607 de 2011
Descrição: Institui o Dia do Evangélico no Município de Novo Oriente-CE e dá outras providências.
LEIS_607_2011_0000001.pdf
Regulamenta a Contratação dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional 51/06 e dá outras providências. 27/06/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 606 de 2011
Descrição: Regulamenta a Contratação dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional 51/06 e dá outras providências.
LEIS_606_2011_0000001.pdf
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Beneficente Evangélica de Novo Oriente - CE (ABENO), e dá outras providências. 01/06/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 603 de 2011
Descrição: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Beneficente Evangélica de Novo Oriente - CE (ABENO), e dá outras providências.
LEIS_603_2011_0000001.pdf
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Crateús - COMARE-URS, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências. 19/10/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 595 de 2010
Descrição: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Crateús - COMARE-URS, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
LEIS_595_2010_0000001.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009. 03/09/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 594 de 2010
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009.
LEIS_594_2010_0000001.pdf
Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Público da Microrregional de Saúde de Crateús. 22/04/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 590 de 2010
Descrição: Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Público da Microrregional de Saúde de Crateús.
LEIS_590_2010_0000001.pdf
Dispõe sobre emenda modificativa ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 581/2009, de 27 de Novembro de 2009 que trata das Decisões Judiciais consideradas de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 100, §§ 3º e 5º da Constituição Federal. 16/03/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 588 de 2010
Descrição: Dispõe sobre emenda modificativa ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 581/2009, de 27 de Novembro de 2009 que trata das Decisões Judiciais consideradas de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 100, §§ 3º e 5º da Constituição Federal.
LEIS_588_2010_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 26/02/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 587 de 2010
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
LEIS_587_2010_0000001.pdf
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Novo Oriente, e dá outras providências. 16/12/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 584 de 2009
Descrição: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Novo Oriente, e dá outras providências.
LEIS_584_2009_0000001.pdf
Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município de Novo Oriente, decorrentes de Decisões Judiciais consideradas de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 100, §§ 3º e 5º da Constituição Federal. 27/11/2009 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município de Novo Oriente, decorrentes de Decisões Judiciais consideradas de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 100, §§ 3º e 5º da Constituição Federal.
Cria o Fundo Municipal de Cultura. 03/10/2009 Visualizar
Descrição: Cria o Fundo Municipal de Cultura.
Dispõe sobre o regulamento dos serviços de cabeleireiro e toda área da beleza do Município de Novo Oriente e dá outras providências. 31/08/2009 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o regulamento dos serviços de cabeleireiro e toda área da beleza do Município de Novo Oriente e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Permutar Imóvel que indica e dá outras providências. 18/08/2009 Visualizar
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Permutar Imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e microrregional de representação oficial do Municípios do Estado do Ceará. 16/06/2009 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e microrregional de representação oficial do Municípios do Estado do Ceará.
Cria cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências. 26/05/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 571 de 2009
LEIS_571_2009_0000001.pdf
Altera o art. 5º da Lei municipal nº 541/2007 e suas alterações na Lei municipal nº 553/2008 que cria o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor. 27/04/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 569 de 2009
Descrição: Altera o art. 5º da Lei municipal nº 541/2007 e suas alterações na Lei municipal nº 553/2008 que cria o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor.
LEIS_569_2009_0000001.pdf
Autoriza o Chefe do Executivo a Permutar Imóvel que indica e dá outras providências. 27/04/2009 Visualizar
Descrição: Autoriza o Chefe do Executivo a Permutar Imóvel que indica e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Membros da Sagrada Família, Capela da Paróquia de São Francisco de Assis, de Novo Oriente-CE, Diocese de Crateús, e dá outras providências. 30/03/2009 Visualizar
Descrição: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Membros da Sagrada Família, Capela da Paróquia de São Francisco de Assis, de Novo Oriente-CE, Diocese de Crateús, e dá outras providências.
Dispõe sbre o afastamento de funcionários e servidores da Administração Pública Municipal, eleitos dirigentes sindicais e dá outras providências. 18/01/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 564 de 2009
Descrição: Dispõe sbre o afastamento de funcionários e servidores da Administração Pública Municipal, eleitos dirigentes sindicais e dá outras providências.
LEIS_564_2009_0000001.pdf
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2004 Visualizar
Descrição: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - 2014
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Oriente - Ce, institui o Regime Jurídico Único e dá outras providências. 30/09/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Oriente - Ce, institui o Regime Jurídico Único e dá outras providências.
EMENDA - 2013
Dá nova redação ao artigo 5°, § 1, inciso II e III, da Lei n° 597, de 08 de Novembro de 2010, que dispõe sobre a Organização, Atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Novo Oriente - Estado do Ceará. 05/06/2013 Visualizar
Descrição: Dá nova redação ao artigo 5°, § 1, inciso II e III, da Lei n° 597, de 08 de Novembro de 2010, que dispõe sobre a Organização, Atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Novo Oriente - Estado do Ceará.
EMENDA_004_2013_0000001.pdf

References: artigo 52
 artigo 52
 Artigo 217
 Artigo 182
 Artigo 217
 Artigo 182
 artigo 5
 artigo 5