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Timestamp: 2020-02-26 13:27:50+00:00

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Informações sobre o Recesso Forense 2018
Por Marúcia Rodrigues17 de dezembro de 2018 Sem Comentários
O Recesso Forense 2018 começa essa semana e você ainda tem dúvidas de como será o funcionamento de alguns órgãos? Pois então resolvemos fazer esse post que une as informações da maioria dos órgãos brasileiros para lhe ajudar.
Recesso Forense 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que durante o Recesso Forense 2018 os prazos processuais cíveis estarão suspensos entre 20 de dezembro de 2018 e 20 de janeiro de 2019 (Resolução TRF4 nº 100/2017), tendo em vista o disposto no artigo 220 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
Para o Recesso Forense 2018, suspendem-se os prazos processuais cíveis nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.
No mesmo período do Recesso Forense 2018, não se suspendem ou interrompem os prazos processuais de natureza penal, que seguem as normas da legislação processual específica.
Fonte: TRF4. jus.br (https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14123)
de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Artigo 62, I, da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966
de 20 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos) – Portaria nº 221, de 13 de dezembro de 2017
de 20 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos) – Portaria nº 855, de 18 de dezembro de 2017
de 20 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos) – artigo 183, parágrafos 1º e 2º, do Regimento Interno e artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/1974
de 20 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos) – Informações no site do TSE
de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Art. 43, § 3º, do Regimento Interno
de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018 (Recesso)
de 20 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)
Portaria nº 103 de 11 de dezembro de 2017
de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Provimento nº 1.948, de 12 de janeiro de 2012
de 8 a 19 de janeiro de 2018 (Suspensão de prazos) – Comunicado Conjunto nº 2539/2017
de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)
de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão de prazos)
Informações no site do TRF-3ª Região
de 20 a 31 de dezembro de 2017 (Recesso) – Portaria GP nº 56/2016
de 1º a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Portaria GP nº 105/2017
de 7 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão de prazos) – Resolução Administrativa nº 3/2017
de 20 a 29 de dezembro de 2017 (Recesso) – Portaria GP-CR nº 015/2016
de 1º a 5 de janeiro de 2018 (Recesso) – Portaria GP-CR nº 005/2017
de 7 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão de prazos) – Portaria GP-CR nº 003/2017
Provimento nº 58, 23 de setembro de 2016
Portaria nº 2727/2017
Portaria GP nº 2092, de 18 de outubro de 2017
Justiça Federal da 1ª Região
de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)
Portaria Presi 431/2017
de 20 de dezembro de 2017 a 1º de janeiro de 2018 (Recesso)
Informações no site do TJAL
Ato TRT GP nº 83/2017
de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Portaria nº 538/2017
Informações no site do TJAP
Informações no site do TRT-8ª
Portaria nº 2577/2017-PTJ
Portaria nº 1449-PTJ de 07 de julho de 2017
Resolução nº 7/2016-TJAM
Informações no site do TRT-11ª
Informação no site do TJBA
Informação no site do TRT-5ª
Informação no site do TJCE
Informação no site do TRT-7ª
de 7 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)
Informações no site do TJDFT
de 8 a 19 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)
Emenda Regimental nº 34/2017
Informações no site do TJES
de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Lei n.º 5.010/66, em seu artigo 62, inciso I
Justiça Federal da 2ª Região
de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Regimento Interno – art. 81
de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos) – Regimento Interno – art. 82-A
Resolução nº 65/2016
Informações no site do TRT-18ª
Informação no site do TJMA
Informações no site do TRT-16ª
Informação no site do TJMT
Informação no site do TRT-23ª
Informação no site do TJMS
Portaria TRT/GP/SJ nº 10/2017
Justiça Federal da 3ª Região
Informação no site do TRF-3ª Região
de 20 de dezembro de 2017 a 7 de janeiro de 2018 (Recesso)
Informações no site do TJMG
Informação no site do TRT-3ª
Informações no site do TJPA
Informação no site do TRT-8ª
Informação no site do TJPB
Informações no site do TRT-13ª
Resolução nº 169, de 24 de outubro de 2016
Informação no site do TRT-9ª
de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)s
Resolução Nº 100, de 21 de setembro de 2017
Informação no site do TRT-6ª
Informações no site do TJPI
Informações no site do TRT-22ª
Calendário do TJRJ
Informações no site do TRT-1ª
Resolução nº 28/2016-TJ
de 20 de dezembro a 6 de janeiro (Recesso)
Regimento Interno – artigo 215
Informações no site do TRT-21ª
Informação no site do TRF-5ª
Informações no site do TJRS
de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazo)
Informação site do TRT-4ª Região
Informações no site do TJRO
de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Informação no site do TJRR
Resolução TJ nº 16 de 4 de outubro de 2017
Informações no site do TRT-12ª
Informações no site do TJSE
de 20 a 31 de dezembro de 2017 (Recesso) – Calendário
de 1 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Calendário
de 8 a 19 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos) – Resolução Administrativa nº 36/2017
Informação no site do TJTO

References: artigo 220
 Artigo 62
 artigo 183
 artigo 66
 artigo 62
 artigo 215