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Timestamp: 2018-11-14 08:11:41+00:00

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XI - os itens 14, 15, 16, 18, 34, 45, 47, 51 a 65, 101 e 106 do 1º do artigo 313- Y: - PDF
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Lorena Bayer Caiado
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES EXCLUIDOS XI - os itens 14, 15, 16, 18, 34, 45, 47, 51 a 65, 101 e 106 do 1º do artigo 313- Y: 14 - fitas emborrachadas, ; 15 - tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil, 40.09; 16 - revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos de borracha vulcanizada não endurecida, ; 18 - abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo, 68.05; 34 - aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação, banheira de hidromassagem, 90.19; 47 - ardósia, em qualquer formato, com até 2m², e suas obras, , 6802 ou 6803; 51 - juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida, ;
2 52 - folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm, 4408; 53 - pisos de madeira, painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, waferboard ), de madeira ou de outras matérias lenhosas, recobertos na superfície com papel impregnado de melamina, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos, ; 55 - pisos laminados com base de MDF (Médium Density Fiberboard) e/ou madeira, 44.11; 56 - obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados shingles e shakes, de madeira, 44.18; 57 - persianas de madeiras, e 44.21; 58 - tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados, 57.03; 59 - tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados, 57.04;
3 60 - linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados, 59.04; 61 - persianas de materiais têxteis, ; 62 - ladrilhos de marmores, travertinos, lajotas, quadrotes, alabastro, onix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas silicáticas, com área de até 2m2, painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem (serradura) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais, para uso na construção civil, ; 64 - obras de gesso ou de composições à base de gesso, obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões, 68.10; pateras, porta-chapéus, cabides, e artigos semelhantes de metais comuns, ; tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção civil, 83.07; fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção, 83.11;
4 104 - Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), partes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca - NBM , e de máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência - NBM , ; ADICIONADOS a) o item 2-A: 2-A - outras argamassas, ; b) os itens 9-A e 9-B: 9-A - cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro, 3921; 9-B - chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos nos itens 9 e 9.A, 3921; c) os itens 12-A e 12-B: 12-A - Outras telhas, cumeeira e caixa d água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro, B - Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos itens 12 e 12-A, ou d) o item 20-A: 20-A - Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimentocelulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, exceto os descritos no item 20, 6811; e) o item 65-A: 65-A - telhas de concreto, ; f) o item 83-A:
5 83-A - Treliças de aço, ; g) os itens 84-A, 84-B e 84-C: 84-A - Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões, ; 84-B - Vergalhões, ; 84-C - Outros vergalhões, 7213 ou ; ALTERADOS a) o item 1: Até 31/12/2015: 1 - cal para construção civil, 25.22; Após 31/12/2015: 1 - cal, 25.22; (NR); b) o item 2: Até 31/12/2015: 2 - argamassas, e ; (NR); Após 31/12/2015: 2 - argamassas, seladoras, massas para revestimento, aditivos para argamassas e afins, classificados nos códigos , , , e , exceto os constantes no 1 do artigo 312 deste regulamento; d) o item 8: Até 31/12/2015: 8 - veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins, 39.19, e 39.21; Após 31/12/2015: 8 - veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins, 39.19, e 39.21; (NR); e) o item 9: Até 31/12/2015: 9 - telhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção civil, 39.21; Após 31/12/2015: 9 - telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro, 3921; (NR); e) o item 11:
6 Até 31/12/2015: 11 - artefatos de higiene/toucador de plástico, Após 31/12/2015: 11 - artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na construção, 39.24; (NR); f) o item 12: Até 31/12/2015: 12 - artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, telhas, cumeeiras, caixas d água, portas, janelas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, ou ; Após 31/12/2015: 12 - Caixa d água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro, ; (NR); g) o item 20: Até 31/12/2015: 20 - caixas d água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, 68.11; Após 31/12/2015: 20 - Telha, cumeeira e caixa d água, inclusive sua tampa, de fibrocimento, cimento-celulose, 6811; (NR); h) o item 24: Até 31/12/2015: 24 - caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro, ferro fundido ou aço; próprias para a construção, 73.10; (NR); Após 31/12/2015: 24 - caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para a construção civil, i) o item 25: Até 31/12/2015: 25 - artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, 73.24; Após 31/12/2015: 25 - artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção, 73.24; (NR); j) o item 29:
7 Até 31/12/2015: 29 - artefatos de higiene/toucador de cobre, ; Após 31/12/2015: 29 - artefatos de higiene/toucador de cobre, para uso na construção, ; (NR); k) o item 33: Até 31/12/2015: 33 - artefatos de higiene/toucador de alumínio, ;; Após 31/12/2015: 33 - artefatos de higiene/toucador de alumínio, para uso na construção, ; (NR); l) o item 49: Até 31/12/2015: 49 - portas, janelas e afins, de plástico, ; Após 31/12/2015: 49 - portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras, ; (NR); m) o item 80: Até 31/12/2015: 80 - outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados, ; Após 31/12/2015: 80 - outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados, ; (NR); n) o item 83: Até 31/12/2015: 83 - material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, ou ; Após 31/12/2015: 83 - material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço, ou ; (NR); o) o item 84: Até 31/12/2015: 84 - barras próprias para construções, inclusive vergalhões, ou
8 Após 31/12/2015: 84 - Barras próprias para construções, exceto vergalhões, ; (NR); p) o item 92: Até 31/12/2015: 92 - esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, 73.23; Após 31/12/2015: 92 - palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição , 73.23; (NR); q) o item 98: Até 31/12/2015: 98 - cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns; excluídos os de uso automotivo, 83.01; Após 31/12/2015: 98 - fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns; excluídos os de uso automotivo, 83.01; (NR); r) o item 100: Até 31/12/2015: outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores, exceto persianas de alumínio constantes do item 97, ou 76.16; Após 31/12/2015: outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores, ; (NR); LISTA ATUALIZADA DE PRODUTOS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA 1 - cal, 25.22; (NR); 2 - argamassas, e ; (NR); 2-A - outras argamassas, ; 3 - silicones em formas primárias, para uso na construção civil, ;
9 4 - revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção civil, ; 5 - tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil, 39.17; 6 - revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos, 39.18; 7 - chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção civil, 39.19; 8 - veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins, 39.19, e 39.21; (NR); 9 - telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro, 3921; (NR); 9-A - cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro, 3921; 9-B - chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos nos itens 9 e 9.A, 3921; 10 - banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos, 39.22; 11 - artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na construção, 39.24; (NR); 12 - Caixa d água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro, ; (NR); 12-A - Outras telhas, cumeeira e caixa d água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro, B - Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos itens 12 e 12-A, ou outras obras de plástico, para uso na construção civil, ; 17 - papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais, 48.14; 19 - Revogado pelo Decreto n /2012 (DOE de ), 20 - Telha, cumeeira e caixa d água, inclusive sua tampa, de fibrocimento, cimento-celulose, 6811; (NR);
10 20-A - Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimentocelulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, exceto os descritos no item 20, pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica, 69.10; 22 - artefatos de higiene/toucador de cerâmica, ; 23 - Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), 24 - caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro, ferro fundido ou aço; próprias para a construção, 73.10; (NR); 25 - artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção, 73.24; (NR); 26 - outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção civil, 73.25; 27 - tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, de uso na construção civil, ; 28 - acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção civil, 74.12; 29 - artefatos de higiene/toucador de cobre, para uso na construção, ; (NR); 30 - manta de subcobertura aluminizada, ; 31 - Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), 31-A - tubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração e ar condicionado, de uso na construção civil, 7608; 32 - acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção civil, ; 33 - artefatos de higiene/toucador de alumínio, para uso na construção, ; (NR); 35 - torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes, 84.81; 36 - Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ),
11 37 - Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), 38 - Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), 39 - Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), 40 - Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), 41 - Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), 42 - Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), 43 - Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), 44 - Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), 46 - Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), 48 - Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), 49 - portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras, ; (NR); 50 - postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes, ; 65-A - telhas de concreto, ; 66 - tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ( kieselghur, tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes, ; 67 - tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes, 69.02; 68 - tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica, 69.04; 69 - telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil, 69.05; 70 - tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica, ; 71 - ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento, e 69.08; 72 - vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho, 70.03,
12 73 - vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho, 70.04; 74 - vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho, 70.05; 75 - vidros temperados, ; 76 - vidros laminados, ; 77 - vidros isolantes de paredes múltiplas, 70.08; 78 - espelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso automotivo, 70.09; 79 - fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos; cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos, ou 7312; 80 - outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados, ; (NR); 81 - acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço, 73.07; 82 - portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço, ; 83 - material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço, ou ; (NR); 83-A - Treliças de aço, ; 84 - Barras próprias para construções, exceto vergalhões, ; (NR); 84-A - Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões, ; 84-B - Vergalhões, ; 84-C - Outros vergalhões, 7213 ou ; 85 - arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas, ;
13 86 - telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço, 73.14; 87 - correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço, ; 88 - outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço, ; 89 - correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço, ; 90 - tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre, ; 91 - parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, 73.18; 92 - palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição , 73.23; (NR); 93 - abraçadeiras, 73.26; 94 - Revogado pelo Decreto n /2012 (DOE de ), 95 - tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre, 74.15; 96 - construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções, 76.10; 97 - outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas, 76.16; 98 - fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns; excluídos os de uso automotivo, 83.01; (NR); 98 - cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns; excluídos os de uso automotivo, 83.01;
14 99 - dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo, ; outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores, ; (NR); Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ), Revogado pelo Decreto n /2009 (DOE de ),
ARTIGO 313-Y MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES EXCLUIDOS XI - os itens 14, 15, 16, 18, 34, 45, 47, 51 a 65, 101 e 106 do 1º do artigo 313- Y: 14 - fitas emborrachadas, 4005.91.90; 15 - tubos de borracha
MVA (%) ORIGINAL 1. 25.22 Cal para construção civil 34,84 2. 3214.90.00
Anexo Único Item NCM/SH Descrição das mercadorias MVA (%) ORIGINAL 1. 25.22 Cal para construção civil 34,84 2. 3214.90.00 33,53 3816.00.1 Argamassas, seladoras e massas para revestimento 3824.50.00 3.
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References: artigo 313
 artigo 313
 artigo 313
 artigo 312

ARTIGO 313
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