Source: http://valdecyalves.blogspot.com/2012_03_01_archive.html
Timestamp: 2017-04-23 08:00:49+00:00

Document:
Valdecy Alves: Março 2012
PROFESSORES DE TRAIRI REAFIRMAM GREVE E QUE NÃO ACEITARÃO O ASSASSINATO DA CARREIRA DA CATEGORIA! ESTÃO PREPARADOS PARA UMA VERDADEIRA GUERRA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E DO DIREITO ADQUIRIDO!
Dona Francisca Presidenta do SISPUMTCoordena a Assembleia onde a categoria reafirmou sua disposição de manter a greve
Em 24/03/2012, os professores de Trairi, através do seu combativo sindicato - http://sispumt.blogspot.com.br/2012/03/trairi-comando-de-greve-visitam-escolas.html - fizeram assembleia decisiva reafirmando a continuidade da greve e que não aceitarão a destruição da carreira da categoria. Dr. Valdecy Alves - advogado do SISPUMT
Debate sobre a constitucionalidade do direito à carreira
Para se ter, ideia atualmente
a diferença entre a classe de nível médio e a classe de nível superior é de 22%;
já a diferença entre a classe graduada e a pós-graduada é de 15%. COM O PROJETO
DE LEI ENVIADO PARA CÂMARA MUNICIPAL, QUE A CATEGORIA MOBILIZADA ATRAVÉS DO
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSEGUIU TIRAR DE VOTAÇÃO, o município pretende reajustar o piso para nível
médio para R$ 1.451,00, que é o piso pirata do MEC. LEMBRANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM APENAS 47 professores com nível médio, o que provocará um impacto mensal de aumento de folha de pagamento de R$ 12.408,00/MÊS. ESTE É O CUSTO PARA TRAIRI PAGAR O PISO PIRATA.
Já baixando a diferença entre a classe graduada e nível médio de 22% para 6% . Cada professor graduado perderá por mês R$ 234,00, como são mais de 500 professores graduados, o Município economizará, ENXUGANDO A CARRREIRA PARA SEMPRE, R$ 122.850,00 por mês. Categoria debate - firme - forte - não aceitará o assassinato da carreira
NA VERDADE ACABA COM A CARREIRA DO MAGISTÉRIO E PAGARÁ O PISO PIRATA COM O ECONOMIZADO DOS GRADUADOS, TRATADOS COMO DESPESA, NÃO COMO PROFESSORES COM FORMAÇAO E FORMAÇÃO ESSENCIAL PARA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EM TRAIRI. ASSIM O MUNICÍPIO TERÁ LUCRO COM AS VERBAS DO FUNDEB E DEIXARÁ DE SER PODER PÚBICO, PARA AGIR COMO EMPRESA PRIVADA E ESCRAVIZADOR DO PROFESSOR GRADUADO. Como o piso do graduado é a base para o cálculo do piso do pós-graduado, o prejuízo para este ocorre naturalmente num efeito dominó negativo. Dr. Frid - advogado sindical - reforça o direito de greve e o direito à manutenção da carreira
Em 2012, já ficou claro
que os municípios do Ceará pagarão o PISO PIRATA DO MEC, como piso mínimo,
sendo que o movimento sindical buscará na Justiça o que falta para R$ 1.773,00,
que é o piso legal, conforme a fórmula contida no artigo 5º, da Lei do Piso, E
POR FORÇA DE LEI O PISO, INICIAL DE
QUALQUER CARREIRA. O QUE FOI JULGADO CONSTITUCIONAL E É PUBLICAMENTE DEFENDIDO
PELA FETAMCE – www.fetamce.org.br
Categoria aprovou cronograma de atividades par os próximos 07 dias
NÃO ESTÁ PARA BRINCADEIRA - VEREADOR QUE TRAIR PROFESSOR
APROVANDO O FIM DA CARREIRA
SOFRERÁ CAMPANHA PARA NÃO SER REELEITO
MAS A BATALHA SE DÁ NA
PROTEÇÃO AOS PLANOS DE CARREIRA, que os municípios já mexeram no ano passado e
agora alteram para pior. ACABANDO DE VEZ COM A CARREIRA, garantido como direito
líquido e certo no artigo 206, V, da Constituição Federal, portanto um
princípio constitucional:
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos
profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso
público de provas e títulos, aos das redes públicas;
ESTA É A CAUSA DA GREVE EM TRAIRI, A CAUSA DO ESTADO DE GREVE EM TABULEIRO DO NORTE, DA GRANDE GREVE DE CRATEÚS EM 2009 E DA GREVE DOS PROFESSORES DE FORTALEZA EM 2011. A categoria está pronta para uma guerra
Quanto a 1/3 da jornada
para atividade extraclasse, direito que a categoria arrancou na exitosa greve
de 2011. Já implementado pelo Município. Por isso o Município deve ter cuidado,
porque a categoria não está para brincadeira.
A categoria aprovou o seguinte
cronograma de atividades entre o dia 26/03/2012 e o dia 31/03/2012:
26/03 – Segunda Feira – Reunião do
comando de greve e contatar OAB;
27/03 – Reunião com vereadores para
buscar nova proposta do Município;
28/03 – Assembleia para avaliar
proposta apresentada pelo Município;
29/09 ou 30/03 – Reunião com OAB e
Ministério Público em Fortaleza;
30/03 – Visita à PROCAP na PGJ –
VIOLAR CARREIRA E CRIME;
31/03 - Nova assembleia para aprovar novo cronograma
A CATEGORIA REAFIRMOU
NA ASSEMBLEIA QUE ENTROU EM GREVE COM PLENA CONSCIÊNCIA DO QUE ESTÁ
REIVINDICANDO, QUE É A
MANUTENÇÃO DO PLANO DE CARREIRA. NENHUMA REIVINDICAÇÃO NOVA, A NÃO SER
MANTER O DIREITO ADQUIRIDO; QUE RADICALIZARÁ O MOVIMENTO; QUE EXPORÁ
PUBLICAMENTE OS VEREADORES QUE TRAÍREM A CATEGORIA, POIS VOTAR CONTRA CARREIRA DE PROFESSOR EM ANO ELEITORAL PODE PREJUDICAR MUITOS
CANDIDATOS À REELEIÇÃO! QUE NÃO ESTÁ PARA BRINCADEIRA E NÃO ACEITARÁ O ASSASSINATO
DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM TRAIRI. O MUNICÍPIO JÁ ACABOU COM O DIREITO AO
FGTS, AGORA QUER ACABAR COM A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O QUE NÃO
SERÁ PERMITIDO! QUE SE PREPARE PARA UMA VERDADEIRA GUERRA!
1/3 atividade extraclasse,
SISPUMT,
AS VIOLAÇÕES À LEI DO PISO SÃO NOVAMENTE DEBATIDAS EM AUDIÊNCIA PRESIDIDA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/CEARÁ - COM PRESENÇA DE VÁRIOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E SINDICALISTAS DE MUNICÍPIOS DO CEARÁ- TENDO SIDO CRIADA A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM PARA CONVOCAR PREFEITOS E SINDICATOS PARA NEGOCIAR - COMPOSTA PELA OAB E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CONFORME PROPOSTA DA FETAMCE
Foto das entidades presentes que permaneceram até o finalUMA DAS AUDIÊNCIAS MAIS PRODUTIVASFormada a Comissão de Conciliação e Arbitragem(Fotos: Mara Paula)
a segunda audiência pública mediada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/Ceará, na tarde de 23/03/2012, com a presença desta vez de novos atores
sociais: A Comissão de Educação da OAB,
presidida pelo Dr. Edmir Martins, secretários de educação de alguns municípios
e a Comissão de Educação da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará,
Dr. Elnathan. A audiência foi um encaminhamento da FETAMCE na última
reunião. Presentes ainda: FETAMCE,
CONFETAM, CUT, APEOC, DIEESE, APRECE, SINDICATOS DAS 10 REGIONAIS DA FETAMCE, NO
ESTADO DO CEARÁ, faltando apenas o SINDIUTE. Eis a lista de sindicatos
que se fizeram representar no evento:
MUCAMBO – PACUJÁ – GRAÇA – JAGUARIBE – BEBERIBE ITAPIÚNA – PENTECOSTE – PIQUET CARNEIRO –
BARREIRA ACARAPE – INDEPENDÊNCIA – ERERÊ – TRAIRI – REDENÇÃO – CAUCAIA – VÁRZEA
ALEGRE – PACATUBA QUIXERAMOBIM – JAGUARETAMA
– SÃO GONÇALO... Audiência presidida pela Comissão de Direitos Humanos da OABAtravés de seu presidente Fernando Ferrer - que faz uso da palavra
OAB CEARÁ: comunicou que fora elaborada uma recomendação assinada pela OAB Ceará e APRECE, orientando todos os municípios a cumprirem a lei do piso; denunciou a questão do excesso de contratos nos municípios, em detrimento do concurso e da qualidade do serviço público; sentiu-se exitosa pelo fato da última audiência pública já ter alterado a conjuntura; foi defendida a valorização dos professores através de ações, foi chamada a atenção da educação para cidadania para que os alunos possam votar corretamente, serem preparados para o seu papel social, aprendendo a eleger administradores que realmente tenham compromisso com a coisa pública; Lideranças sindicais da 10 regionais da FETAMCE no Estado do Ceará
FETAMCE: Comunicou sobre a reunião ocorrida na APRECE, no
último dia 22/03/2012 e de um canal de negociação criado; foram colocadas que
as violações à lei do piso são basicamente 03: implementação do piso legal, de 1/3 da jornada para atividade
extraclasse e violação a carreira do magistério; denunciou a falta de
transparência dos municípios quando negociam; o papel lamentável do Poder
Legislativo; Falta de juízes nas comarcas; DEIXOU
CLARO QUE A RECOMENDAÇÃO DA OAB E DA APRECE PARA QUE OS MUNICÍPIOS CUMPRAM A LEI DO PISO IMPLEMENTANDO O PISO DO MEC,
SALIENTANDO QUE O PISO VERDADEIRO É O CALCULADO CONFORME A LEI DO PISO, ISTO É,
R$ 1.773,00, mesmo assim entendendo ser um avanço pelo menos a admissão
pela APRECE de que os municípios podem e devem pagar o piso mínimo, equivocadamente
defendido pelo MEC; FEZ DOIS ENCAMINHAMENTOS: 1)
SUGERIU a alteração da recomendação aos municípios para claramente ordenar o
cumprimento de 1/3 para atividade extraclasse e respeito à carreira do magistério
SUGERIU a criação de uma Comissão
de Conciliação e Arbitragem formada
pela COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA OAB E DA COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, cujas minutas de
negociação, entre sindicatos
requerentes e municípios requeridos, podem ser executadas como se
fossem sentenças e não havendo acordo, pode imediatamente o Ministério Público já
abrir ações criminais, por improbidade e a OAB ajuizar ação civil pública.
COMISSÃO APROVADA PELAS OAB E PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO, SENDO QUE SERÁ CONVIDADO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA INTEGRÁ-LA.
CUJO PRIMEIRO TRABALHO SERÁ CONVOCAR A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E O PREFEITO DE
TRAIRI, POIS A CATEGORIA ESTÁ EM GREVE HÁ MAIS DE UMA SEMANA E O MUNICÍPIO,
COMO SE DIZ: NUM TÁ NEM AÍ! Lideranças sindicais da 10 regionais da FETAMCE no Estado do Ceará MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL: Através
do Dr. Elnathan, defendeu o diálogo, a importância de respeito à legalidade,
cumprindo-se a Lei do Piso, exaltou a importância da maior consciência da
categoria ao colocar o diálogo à frente do exercício da greve, que conversará
com o procurador geral no sentido de também expedir uma recomendação a todos os
municípios cearenses: CONCORDANDO
EM PARTICIPAR DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM, QUE ENTENDE QUE
PODERÁ TER IMPORTANTE PAPEL NA INTERMEDIAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES; Lideranças sindicais da 10 regionais da FETAMCE no Estado do Ceará SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DE MUNICÍPIOS CEARENSES: Dos 184 municípios cearenses, mais de 150 municípios estão violando a lei do piso. Os secretários presentes que se manifestaram deixaram claro que estão pagando o piso do MEC, de R$ 1.451,00, não reconhecido pelo movimento sindical, para quem utilizando a fórmula da Lei do Piso chega ao valor legal de R$ 1.773,00. Ao tempo que confessaram que não estão cumprindo o 1/3 para atividade extraclasse, quando cumprem é parcialmente e pouco falaram de respeito à carreira da categoria; Lideranças sindicais da 10 regionais da FETAMCE no Estado do Ceará Mesa coordenadora da audiência pública
APRECE: Reafirmou a defesa do piso, no valor
entendido pelo MEC e que até junho todos os municípios cearenses estarão
pagando o PISO PIRATA DO MEC. Silenciando quanto a 1/3 para atividade
extraclasse e a questão da destruição da carreira da categoria nos municípios
cearenses. Confirmando o canal de negociação aberto com a FETAMCE – www.fetamce.org.br. Entidades e debatedores
Entidades e Debatedores
Dr. Elnatham da Comissão Estadual da Educação do Ministério PublicoProcurador Geral da Educação
Autoridades e debatedores
Enedina Silva - Falou em nome de todos os municipais do CearáPresidenta da FETAMCE
DA IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM: A
CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM na audiência de hoje,
23/03/2012, é um avanço enorme para cidadania, na medida em que terão à frente
comissões da OAB e representante do Ministério Público, dotados dos
poderes contidos no artigo 585, II, do Código de Processo Civil, DE
MEDIAR E FECHAR ACORDO ENTRE MUNICÍPIOS E SINDICATOS DA CATEGORIA, que
podem ser executados com a mesma força de uma sentença. Sem falar que tanto a
OAB como o Ministério Público estão legitimados a mover ações civis e criminais
que o caso possa comportar. Convidam e têm o poder de convocar as partes,
com pode de coerção. CLARO QUE
O PRINCIPAL OBJETIVO É A CONCILIAÇÃO. Tal comissão servirá de
ferramenta PARA FUNCIONAR COMO CANAL DE NEGOCIAÇÃO E TENTATIVA DE EVITAR GREVES
OU RESOLVER GREVES, BUSCANDO SEMPRE SOLUCIONAR OS CONFLITOS ENTRE MUNICÍPIOS E
A CATEGORIA DA EDUCAÇÃO DE FORMA NEGOCIADA. ZELANDO TAMBÉM PELO RESPEITO À
CONSTITUIÇÃO E À LEGALIDADE. O MOVIMENTO SINDICAL NÃO DESCANSARÁ ENQUANTO A LEI
DO PISO NÃO FOR DEFINITIVAMENTE CUMPRIDA! Autoridades e debatedores
Visão geral dos presentes à audiência pública histórica
Dr. Valdecy Alves - advogado da FETAMCEJustifica juridicamente a proposta de Criação da Comissão de Conciliação e ArbitragemPara mediar conflitos sociais entre municípios e os servidores da educação
Dr. Pedro - advogado da CUT se manifesta e repudia
Dr. Frid - advogado de vários sindicatos contribui para o debate com suas considerações
Dra. Danielle advogsada da APRECE declara que até junho todo os municípiosEstarão PAGANDO O PISO PIRATA DO MEC
Dr. Edmir Martins - da Comissão de Educação da OAB/CEDefendendo a obediência à Lei do Piso - chamando à educação dos professoresPara uma verdadeira educação de qualidade e formando para cidadania
APRECE EXPLICA SUA POSIÇÃO EM RELAÇÃO AO PISO DECLARANDO-SE A FAVOR EM DEBATE COM A FETAMCE E OUTRAS ENTIDADES - AO TEMPO QUE A FETAMCE PROTOCOLOU PAUTA PARA NEGOCIAR PENDÊNCIAS COMUNS A MUITOS MUNICÍPIOS - DIREITOS VIOLADOS -TRAVOU-SE IMPORTANTE DEBATE ONDE O MOVIMENTO SINDICAL DISCORDOU DAS POSIÇÕES DA ASSESSORIA DA APRECE - FOI MARCADA NOVA AUDIÊNCIA PARA 03/05/2012 - UM CANAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE SE FAZ NECESSÁRIO!
Enedina Silva - Presidenta da FETAMCE entrega pauta à Presidenta da APRECE Eliene Brasileiro
Protocola pauta com reivindicações que dizem respeito a todos os municípios cearenses
Na tentativa de criar uma mesa permanente de negociação
Em audiência convocada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE - a FETAMCE - Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará www.fetamce.org.br - protocola pauta com 10 itens que são pendências em todos os municípios cearenses e são direitos que estão sendo violados. Tudo dentro de um clima mais amistoso criado a partir da audiência pública do último dia 16/03/2012, de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da OAB (CE), que marcou nova audiência para sexta-feira, dia 23/03/2012, http://oabce.hospedagemdesites.ws/2012/03/22/oab-ce-realiza-nova-audiencia-publicasobre-piso-dos-professores/ , QUE SERÁ FUNDAMENTAL. Entre os pontos estão questões como: SALÁRIO MÍNIMO, LIBERDADE SINDICAL, PLANO DE CARREIRA PARA TODOS OS SERVIDORES, etc.
Dr. Valdecy Alves rebate argumentações do Irineu Carvalho
Sobre a Lei do Piso - Carreira e Fórmula de Reajuste
Entidades, além da FETAMCE e APRECE, que estiveram presentes:
APEOC - CUT - DIEESE - CONFETAM, além de vários sindicatos de servidores municipais do Estado do Ceará. Todos se
manifestaram no sentido da importância do diálogo e da APRECE, doravante,
assumir um papel na formação e orientação dos municípios, no sentido de
cessarem as violações e dialogarem, dando prioridade à negociação.
Carmem - Representante da CUT defende que a APRECE
Articule diálogo entre prefeitos e movimento sindical
O assessor da APRECE Irineu Carvalho, sobre a Lei do Piso, fez uma longa exposição sobre as violações denunciadas e suas explicações. Tentando fundamentar tecnicamente o que está acontecendo e a impossibilidade de se cumprir os planos de carreira, o piso e 1/3 para atividade extraclasse. Em tempo, assessores jurídicos e sindicalistas presentes fizeram o contraponto aos argumentos inaceitáveis, bem como alertaram para o risco de greves em todo o Estado do Ceará em efeito dominó. AS ARGUMENTAÇÕES DA APRECE NÃO JUSTIFICAM AS VIOLAÇÕES E VIOLAR LEI, FICOU CLARO, QUE É ATO CRIMINOSO E ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Dr. Elnathan - Procurador Geral de Justiça
Promotor da Comissão de Educação do Ministério Público Estadual
A FETAMCE reafirmou a realização da importante audiência pública na sexta-feira, 23/03/2012, a partir das 14:00h na sede da OAB Ceará, que convidou inúmeras entidades e secretários de educação de municípios cearenses, DESTA FEITA COM FOCO EXCLUSIVO PARA SOLUCIONAR DE FORMA PACÍFICA, RÁPIDA E EFICAZ, AS PENDÊNCIAS QUE ENVOLVEM O RESPEITO À LEI DO PISO. MORMENTE NO SENTIDO DE EVITAR UM DILÚVIO DE GREVES QUE SE APROXIMA, CASO NÃO CESSEM AS VIOLAÇÕES À LEI DO PISO.
Presidenta da APRECE examina a pauta que foi protocolada
O Ministério Público Estadual, através do Dr. Elnathan, Procurador Geral de Justiça e membro da Comissão de Educação do Ministério Público Estadual elogiou o clima de diálogo entre as partes, prontificou-se intermediar uma audiência para FETAMCE com o presidente da Procuradoria Geral de Justiça, ao tempo que se comprometeu a comparecer à audiência com intermediação da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará;
Um debate de interesse da APRECE - da FETAMCE e dos Municípios
A presidente da APRECE, Dra. Eliene Brasileiro assumiu o compromisso de trabalhar para criar um clima de diálogo, de analisar a pauta protocolada e averiguar o que pode ser feito em termos de criar um canal de negociação permanente. ficando marcada uma nova audiência para o dia 03/05/2012, às 16:00h. Sem dúvida que, GRAÇAS A PRIMEIRA AUDIÊNCIA INTERMEDIADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB, até o presente estabeleceu-se referido diálogo, ao tempo que a APRECE claramente de posicionou que é favor do pagamento do piso e da valorização dos professores. POSIÇÃO QUE PRECISA AVISAR AOS PREFEITOS E PREFEITAS DO CEARÁ. Dr. Elnathan - Representante do Ministério Público elogia o clima de diálogo
entre as importantes entidades : FETAMCE E APRECE
EM SE TRATANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO, DO RESPEITO À CARREIRA
DOS SERVIDORES E DA MATERIALIZAÇÃO DE 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE, A
EXPECTATIVA SE VOLTA PARA AUDIÊNCIA INTERMEDIADA PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL, POIS A SOLUÇÃO PARA O IMPASSE, NUM UNIVERSO SOCIOLÓGICO ONDE 157 MUNICÍPIOS ESTÃO VIOLANDO OS DIREITOS DOS PROFESSORES, REQUER A MEDIAÇÃO DE ENTIDADE DE CREDIBILIDADE, IMPARCIAL E DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, POIS NÃO SE TRATA DO PROBLEMA DE UM MUNICÍPIO, MAS DE UMA VERDADEIRA EPIDEMIA DE VIOLAÇÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E UMA AMEAÇA COLETIVA À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ. LEMBRANDO QUE O DIREITO À POLITICA EDUCACIONAL DE QUALIDADE É UM DIREITO HUMANO UNIVERSAL E FUNDAMENTAL!
O VERDADEIRO VALOR DO PISO DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2012 - VEJA O VÍDEO - LEIA A MATÉRIA E APRENDA A CALCULAR - PODE MUDAR ATÉ ABRIL DE 2012
VÍDEO ACIMA DEMONSTRA QUAL O PISO CORRETO ATÉ FEVEREIRO DE 2012 – NEM O PISO PIRATA DO MEC – NEM O PISO DA CNTE – CALCULADO DE ACORDO COM A FÓRMULA DO ARTIGO 5º
DA LEI DO PISO – LEI FEDERAL Nº 11738/2008 é aquele CALCULADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2009 - PELO
REAJUSTE DEFINITIVO DO VALOR ALUNO, QUE ESTÁ SEMPRE NA ÚLTIMA PORTARIA
PUBLICADA PELO MEC. EIS AS ÚLTIMAS PORTARIAS DESDE O ANO DE 2008, ano a
partir do qual se calcula o aumento percentual da
variação do valor aluno para 2009: ANO
1027/2008
0496/2010
0380/2011
O VALOR DO PISO PARA 2012 PODE MUDAR ATÉ
ABRIL/2012 OBSERVE COMO SE CALCULA O PISO ATÉ
FEVEREIRO DE 2012 - QUE OBRIGATORIAMENTE DEVE SER O PISO INICIAL DA CARREIRA DE QUALQUER MUNICÍPIO OU ESTADO DA FEDERAÇÃO
O reajuste do valor aluno para 2009 foi
de 8,37%; Já o reajuste para 2010 foi de 24,67%; Para 2011 o reajuste do valor aluno foi de 13,02% e finalmente
até fevereiro de 2012, o reajuste do valor aluno foi de 22,22%. Só que até abril/2012 poderá mudar e para
mais. BASTA MULTIPLICAR O PISO DESDE 2009, POR TAIS PERCENTUAIS, CONFORME
PISO DE 2009
= R$ 950,00 X 1,08374 =
R$ 1.029,55
PISO DE 2010
= R$ 1.029,51 X 1,24674 = R$ 1.283,58
PISO DE 2011
= R$ 1.283,49 X 1,13027 = R$1.450,79
PISO DE 2012 = R$
1.450,60 X 1,2222 R$ 1.773,00
Piso do Magistério,
CAMINHADA PELO PISO NAS RUAS DE FORTALEZA EM 16/03/2012- VEJA O VÍDEO - ENTENDA TAMBÉM QUAL O VERDADEIRO VALOR DO PISO !
O vídeo acima mostra imagens da Caminhada dos Professores estaduais, professores da Capital Fortaleza e professores dos municípios do interior do Ceará, NUM SÓ EVENTO, NUMA SÓ VOZ! Que aderiram à greve e à caminhada nacional em defesa da Lei do Piso, que vem acintosamente sendo violada por governadores e prefeitos de todo o Brasil, mesmo tendo sido julgada constitucional pelo STF. NO VÍDEO AINDA PODE-SE ENTENDER QUAL O VERDADEIRO VALOR DO PISO, CONFORME O ARTIGO 5º, DA LEI FEDERAL DO PISO.
A caminhada percorreu às principais avenidas do Centro de Fortaleza (CE), saindo da Praça da Bandeira, em frente à Faculdade de Direito, até a Praça do Ferreira, um dos pontos de referência e histórico da capital alencarina. Como só a caminhada não seria suficiente, APESAR DE DAR VISIBILIDADE TOTAL À LUTA E ENVOLVER A SOCIEDADE BRASILEIRA, no próximo dia 23/03/2012, haverá uma segunda audiência pública, no auditório da OAB/CE, que através de sua comissão de direitos humanos, mediará reunião entre o movimento sindical, ATRAVÉS DA FETAMCE, e todos os municípios do Estado do Ceará, cujos secretários de educação foram convocados para dar explicações porque estão violando a lei do piso. A LUTA, COMO NUNCA, CONTINUA E TEM QUE SEMPRE CONTINUAR!
Caminhada pelo piso,
Piso do MEC
CAMINHADA E GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO - EM DEFESA DA LEI DO PISO - NAS RUAS DE FORTALEZA - CEARÁ - PROFESSORES DO ESTADO - DA CAPITAL E DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR! A POPULAÇÃO PAROU PARA VER - APLAUDIR E APOIAR OS PROFESSORESS
UM DIA PARA NÃO SER ESQUECIDO - APLAUDIDOS E APOIADOS POR MILHARES DE POPULARES
OS PROFESSORES DE TODO O CEARÁ NÃO ESTÃO PARA BRINCADEIRA!
(Todas Fotos de: Dr. Valdecy Alves - Favor se copiar citar a fonte)
na tarde de 16/03/2012 a CAMINHADA DOS
PROFESSORES EM GREVE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E PELA IMPLEMENTAÇÃO
TOTAL DA LEI DO PISO. Participaram da Caminhada os professores dos quadros
do Estado do Ceará, convocados pela APEOC, os professores do Município de
Fortaleza, convocados pelo SINDIUTE, que levou um trio elétrico para o evento e
professores de vários municípios do interior cearense, que vieram a Fortaleza
convocados pela FETAMCE ( Federação dos Trabalhadores
no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará – www.fetamce.org.br). Ainda
apoiando a luta a CUT, A CONFETAM e a CNTE.
Com os professores na Avenida Duque de Caxias
ao Lado a Dedé Presidenta do Sindicato dos Servidores de Monsenhor Tabosa/CE
faixas, inúmeras bandeiras, muito colorido, muita alegria, música com uma
bandinha, muita consciência e firmeza da categoria, que foi aplaudida pelos
milhares de cidadãos e cidadãs que pararam para ver, apoiaram e aplaudiram os valorosos professores cearenses, que a
exemplo dos seus colegas professores de todos os Estados brasileiros, de todas
as capitais da Federação e de milhares de municípios do país, que no mesmo dia
pararam e fizeram caminhada, num evento nacional. QUE ESSA ESTRATÉGIA UNIFICADA SEJA MANTIDA, QUE A CAMINHADA SEJA APENAS
O PRIMEIRO PASSO DE UM SUCESSÃO DE ATOS
DO MOVIMENTO SINDICAL E DA CATEGORIA. Faixas com frases de efeito e cores
polêmica que envolve a questão do piso é qual é o valor do piso, pois há 03 que
sempre aparecem nas discussões:
1) O Defendido
pelo MEC, no valor de R$ 1.451,00;
2) O defendido
pela CNTE no valor de R$
1.937,00 e o
3) O Valor
legal, que eu defendo R$ 1.773,00
O absurdo do piso do MEC é fácil de desmascarar, pois simplesmente não
reconhece reajuste para o ano de 2009, doando todo o valor a mais em 2009, de
repasses do FUNDEB, devido ao aumento do valor aluno, para os municípios e
estados. FAZ CORTESIA COM O CHAPEU
ALHEIO. Eis o que diz a lei do piso, no artigo 5º e seu parágrafo sobre reajuste
do piso: Art. 5o O piso salarial profissional nacional do
magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de
janeiro, a partir do ano de 2009. Atente para as palavras: ATUALIZADO – ANUALMENTE
– A PARTIR DE 2009. (O MEC NÃO
PODERIA IGNORAR A CORREÇÃO A PARTIR DE 2009) A FÓRMULA DO MEC VIOLA A LEI DO
PISO. O MEC É VIOLADOR DA LEI DO PISO!
Já o piso defendido pela CNTE tem uma falha no cálculo, pois utiliza a primeira
portaria que reajustou o valor aluno para o ano de 2009, quando deveria utilizar
a última portaria que reajustou o valor do piso para 2009, depois, corretamente,
utiliza as últimas portarias para o ano de 2010, 2011 e 2012. O
CORRETO É SEGUIR A LEI DO PISO E UTILIZAR SEMPRE AS ÚLTIMAS PORTARIAS QUE
FIXARAM DEFINITIVAMENTE O VALOR ALUNO PARA CADA ANO DESDE 2009. ( A CNTE AO UTILIZAR A PRIMEIRA PORTARIA DE
REAJUSTE DO VALOR ALUNO PARA 2009, DESPREZANDO A ÚLTIMA PORTARIA QUE REDUZIU O
VALOR ALUNO PARA 2009, VIOLA A LEI DO PISO, EMBORA AGRADE A CATEGORIA COM UMA
PROPOSTA MAIOR, QUE ESTÁ CORRETA POLITICAMENTE, PORÉM VIOLA TAMBÉM O ARTIGO 5º,
A EXEMPLO DO MEC DO POSTO DE VISTA LEGAL). A direita Catarina - Presidenta do Sindicato de Servidores Municipais de Caucaia/CE
O PISO QUE DEFENDO é aquele que resulta da correta utilização da forma
prevista no artigo 5º Lei do Piso, QUE É REAJUSTAR O PISO, DESDE O ANO DE 2009,
PELO REAJUSTE DEFINITIVO DO VALOR ALUNO, QUE ESTÁ SEMPRE NA ÚLTIMA PORTARIA
PUBLICADA PELO MEC. EIS AS ÚLTIMAS PORTARIAS DESDE O ANO DE 2009:
O VALOR DO PISO PARA 2012 PODE MUDAR ATÉ ABRIL/2012
Servidores municipais de Canindé/CE
calculando-se o percentual de aumento de cada ano, desde 2009, CHEGA-SE AO SEGUINTE VALOR ALUNO,
lembrado que em fevereiro de 2012, o próprio MEC, que só tem competência legal,
dada pelo artigo 5º da Lei do FUNDEB, para reajustar o valor aluno, já
calculava o reajuste valor aluno até fevereiro 2012 em 22,22%. Só que até
abril/2012 poderá mudar e para mais:
PISO DE 2009 = R$
950,00 X 1,08374 =
DE 2010 = R$ 1.029,51 X 1,24674 = R$
2011 = R$ 1.283,49 X 1,13027 = R$1.450,79
Consciência - Unidade - Firmeza!
ponto da Lei do Piso, que tem sido violado e quase transformado em utopia pelos
prefeitos e governadores violadores, é o direito a 1/3 para atividade
extraclasse. ELES CONSEGUIRAM EM 2012 DESLOCAR O DEBATE NO SENTIDO DE QUE NÃO
PODERIAM NEM PAGAR O PISO PIRATA DO MEC. A vontade de quem governa e governa
mal, e governa contra educação, e viola descaradamente um direito humano fundamental...
Está sendo colocada acima dos princípios constitucionais previstos no artigo 206,
da Constituição Federal e dos mandamentos da Lei do Piso, uma lei federal,
julgada constitucional pela SUPREMA CORTE DO PAÍS. INCLUSIVE NA DECISÃO, NO
ACÓRDÃO, O ITEM 03 DA EMENTA DECLARA TAXATIVAMENTE QUE O DIREITO A 1/3 É
CONSTITUCIONAL. Mas eles estão pisando
na lei e cuspindo na decisão do STF! Valter - vice-presidente da FETAMCE e Eliane
Presidenta do Sindicato dos Servidores de Redenção seguram a faixa
FIM, mesmo nos municípios e estados onde estão pagando o piso pirata do MEC, de
R$ 1.451,00, estão cometendo outra violação, GRAVÍSSIMA! Reduzem o percentual
existente entre as classes, passando o graduado a ganhar cada vez menos, o
mesmo se repetindo para o especialista, mestre e doutor. Há lugares em que
mandaram projeto de lei diminuindo a diferença entre a classe de graduado de 22%
para 5%, não contentes, ainda diminuíram a diferença entre os percentuais de um
nível para outro da mesma classe. FATO
QUE OCORRE EM TODO O BRASIL. A conclusão é que tal atitude é cruel e
DESVALORIZA AQUELES QUE MAIS INVESTEM NA FORMAÇÃO E SÃO MAIS NECESSÁRIOS À
EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. NA
VERDADE VÊM SENDO PUNIDOS! Enedina Silva - Presidenta da FETAMCE
Numa das inúmeras entrevistas que deu para a grande mídia televisiva
OS DESAFIOS: Fazer com que cumpram a lei do piso, pagando para
2012 o piso de R$ 1.773,00; QUE TAL piso seja o piso inicial da carreira como
manda a Lei do Piso no parágrafo 1º, do artigo 2º: § 1o O piso
salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das
Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no
máximo, 40 (quarenta) horas semanais. Fazer com que respeitem o direito a 1/3 para atividade
extraclasse e por fim não mexerem nos planos de carreira para piorar, pois já é
ruim na maioria dos Estados e Municípios do Brasil, imagine se piorar? O MOVIMENTO SINDICAL MANTER A UNIDADE
ESTABELECIDA COM ESTA GREVE E ESTA CAMINHADA, CRIANDO NOVAS ESTRATÉGIAS DE LUTA
E SÓ DESCANSAR QUANDO OBTIVER TUDO QUE ESTÁ SENDO VIOLADO COMO DIREITO
REALMENTE MATERIALIZADO. POR ISSO QUE A GREVE E A CAMINHADA DE HOJE É SÓ MAIS
UM PASSO DA LONGA CAMINHADA QUE SÓ CESSARÁ COM A: VITÓRIA! CONFIRA MAIS FOTOS SOBRE O DIA HISTÓRICO PARA OS PROFESSORES CEARENSES E DO BRASIL:
O cineasta Paula Holanda documentando o histórico evento
Chegam professores de todo o Estado do Ceará
Tem início a caminhada fundamental para unidade sindical doravante
Édila Vasconcelos
Presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Irauçuba
Os professores à esquerda da esquerda não estavam para brincadeira
Em cima de um trio elétrico discursaram os vários oradores dos sindicatos presentes
Firmeza e unidade! Os professores vencerão o descaso e a corrupção!
O SINDIUTE aponta quem entendem que traiu os direitos dos professores
As bandeiras são muitas a serviço da bandeira da valorização dos professores
Os mais variados municípios cearenses presentes - olhe o pessoal de Trairi/CE
Nada poderá parar os professores e aqueles que tiverem roubado o FUNDEB serão alcançados Mesmo após o final dos seus mandatos
Porque viver é lutar!
O Brasil não terá futuro sem educação de qualidade
Com Gardênia Baima do SINDIUTE
Professores de Maracanaú estavam presentes
Neste momento a caminhada ocupou a principal avenida do Centro de Fortaleza
Milhares de pessoas apoiaram e aplaudiram os professores
A Avenida Barão do Rio Branco passou a ser dos professores
Beleza - alegria - emoção
Alunos compareceram apoiando a luta dos educadores
Indignação - Força para luta e Emoção
Todos sob uma mesma bandeira: RESPEITO E VALORIZAÇÃO AOS DIREITOS DOS PROFESSORES
COMO FORMA DE CONSTRUÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
A rua é do professor - democracia direta - povo poder originário
O trânsito parou e todos apoiaram os professores com gritos de ordem
Luciene - Presidenta do Sindicato de Quixadá
Professores chegam à histórica Praça do Ferreira - onde findou o evento
Além da unidade - da revolta - uma lição de cidadania
1/3 para atividade,
11738/2008,

References: artigo 5
 artigo 206
 artigo 585
 ARTIGO 5
 ARTIGO 5
 artigo 5
 ARTIGO 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 206
 artigo 2