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Timestamp: 2020-02-23 02:07:00+00:00

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PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0009414-5 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001513-1 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001915-3 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0010938-0 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa CARLA DE OLIVEIRA CORREA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 08.583.229/0001-08, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através Ata de Registro de Preços nº 015/20
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0009505-2 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa ELEVADORES OTIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 29.739.737/00
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2019 AO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:015.01/2014 – PRODAM PROCESSO SEI Nº:6110.2017/0000423-3 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ Nº:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:MEMORA PROCESSOS INOVADORES S/A. CNPJ Nº:36.765.378/0001-23 OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROCE
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 144/2019 – Processo nº 6110.2019/0001141-1 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 22/02/201
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 112/2019 – Processo nº. 6110.2019/0001318-0 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO POR ITEM e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010566-0 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Professor Dr. Alípio Corrêa Netto e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa DENUO MEDI
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010644-5 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., devidamente
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001515-8 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001517-4​ I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2019 AO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2016 PREGÃO Nº:291/2015	PROCESSO SEI N.º:6110.2017/0000702-0 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:FECHADURAS COMBATE–COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –ME CNPJ:07.886.485/0001-01 OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARI
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 140/2019 – Processo nº. 6110.2019/0001673-1 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 22/02/201
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001697-9​ I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
JULGAMENTO DE DEFESA PROCESSO Nº 6110.2018/0010398-5 I – À vista dos elementos noticiados no processo administrativo, em especial a manifestação da Diretoria Técnica do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya e Assessoria Jurídica da AHM, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, CONHEÇO da defes
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0009684-9 I – À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02, e nos Decretos Municipais nºs 44.279/03, 46.662/05, 50.478/09 e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Munici
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2019 AO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº306/2015 PROCESSO Nº:2015-0.309.598-0 PROCESSO SEI Nº6110.2017/0001050-0 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ Nº:58.763.350/0001-90 OBJETO DO CONTRATO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0011008-6 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 05.847.630/0001-10, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através Ata de Registro de Preços n
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0007043-2 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa CREMER S/A, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 82.641.325/00
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0010761-1 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa PROTECTOR IND. E COM. DE PROD. MÉDICO HOSPITALARES LTDA-EPP., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 18.466.544/0001-09, a fim de resguardar os princípios da ampla defesa e do contraditório previstos na Constituição Federal, que se
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0008634-7 I – À vista dos elementos noticiados, que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, APLICO à empresa BLAU FARMACEUTICA S.A, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 58.4
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0011249-6 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa PLANTÃO MÉDICO EMPREENDIMENTOS LTDA., devidamente inscrita no
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0010304-7 I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, em especial a manifestação da Gerência de Orçamento e Finanças e da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO, com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Muni
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0009290-8 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa COMERCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 43.420.629/0001-01, a fim de resguardar os princípios da ampla defesa e do contraditório previstos na Constituição Federal, que se encontra sujeita à aplicaç
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001477-1​ I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001645-6 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0009449-8 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES., devidamente inscrita no CNP
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0000939-5 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2019 AO TERMO DE CONTRATO Nº 178/2013 PROCESSO Nº.:6110.2017/0000867-0	CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS CNPJ:00.165.960/0001-01 OBJETO DO CONTRATO:Prestação de serviços para reativação, manutenção e suporte do sistema de gerenciamento de s
INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0006299-5 I – A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478/09, AUTORIZO a contrat
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001921-8​ I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0000504-7 I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e delegada e dada a comp
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001667-7 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001931-5 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
ADITAMENTO PROCESSO Nº 6110.2016/0001125-4 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação do Núcleo de Contratos, da Diretoria Administrativa e Infraestrutura e da Assessoria Jurídica que acolho, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações e no uso das atribuições conferidas pela Le
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0011770-6 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 50.247.071/0001-61, a fim de resguardar os princípios da ampla defesa e do contraditório previstos na Constituição Federal, haja vista que se encontra sujei
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0007194-3 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMPO
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0000698-1 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0011659-9 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, APLICO à empresa PLANTÃO MÉDICO EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0007442-0 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa CREMER S/A, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 82.641.325/00
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010461-2 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Waldomiro de Paula e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa ACTION MEDICAL COMÉRCIO DE
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0009380-7 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2019 PROCESSO Nº6110.2018/0004752-0 PREGÃO ELETRÔNICO Nº290/2018 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ N.º:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:AMBY SERVICE LTDA–ME CNPJ N.º:11.916.389/0001-36 OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES INSERVÍVEIS CONTENDO MERCÚRIO, ABRANGENDO A COLETA, TRANS
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001097-0​ I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
RETIRRATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0007076-9 I - À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 - AHM/G, AUTORIZO a RETIFICAÇÃO, do Despacho , publicado no DOC/SP em 23/10/2018, pág
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0011041-8 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Dr. Alípio Correa Netto e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa ACTION MEDICAL COMÉRC
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 137/2019 – Processo nº 6110.2019/0001280-9 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 22/02/201
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0005000-8 I – À vista dos elementos noticiados, que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, APLICO à empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ

References: artigo 15
 artigo 3
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 artigo 3
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 artigo 3
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 artigo 3
 artigo 12
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 artigo 3
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 artigo 3
 Artigo 24
 artigo 12
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 57
 artigo 15
 artigo 3
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 artigo 3