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DOM-SP 13/05/2016 - Pg. 102 - Normal | Diário Oficial do Município de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 102 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 13 de Maio de 2016
6024.2016/0000001-8
– À vista de todo processado, notadamente da manifestação da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, bem como das Atas de Abertura e Julgamento, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso VI do artigo 3º do Decreto 46.662/2005, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/SMADS/2016, cujo objeto é o registro de preço para fornecimento de lençol e fronha descartável, conforme especificações descritas no Anexo I do Edital (Termo de Referência), bem assim a decisão da Pregoeira desta Pasta, que declarou vencedora e adjudicatária do presente certame a empresa TABOADO MATOGROSSENSE COMERCIAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 74.528.472/0001-58, para os Lotes A e B do item 01 (fronha descartável), pelo valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), e a empresa M. F. COMÉRCIO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.853.918/0001-90, para os Lotes A e B do item 02 (lençol descartável), pelo valor unitário de R$ 1,58 (um real e cinquenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 355.500,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Os ajustes firmados em decorrência da presente Ata de Registro de Preços onerarão as seguintes dotações orçamentárias: nº 93.10.08.244 .3023.5.839.4.4.90.30.00.00, nº 93.10.08.244.3023.4.308.3.3.9 0.30.00.00, nº 93.10.08.244.3023.6.239.3.3.90.30.00.00, nº 93. 10.08.244.3023.6.236.3.3.90.30.00.00 e nº 93.10.08.244.3023. 6.164.3.3.90.30.00.00
6024.2016/0000143-0
À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO a contratação da empresa MOON SEA COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.763.569/0001-05, detentora da Ata de Registro de Preços nº 02/SMADS/2015, para aquisição de 350 (trezentas e cinquenta) unidades de camas de solteiro em aço tubular na cor bege, totalizando o valor de R$ 64.295,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e noventa e cinco reais), nos termos do disposto no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no art. 28 do Decreto Municipal nº 44.279/2003.AUTORIZO, outrossim, a emissão da competente nota de empenho, que valerá como contrato, no valor necessário ao atendimento da despesa, onerando-se a dotação de nº 93.10.08.244.3023.5.839.4.4.90.52.00.00, através da Nota de Reserva nº 31.205.DESIGNO o Sr. Gediel Claudino de Araújo Neto, portador do R.F. nº 807.383.0, como fiscal do presente ajuste e o Sr. Ailton Ferreira da Silva, portador do R.F. nº 800.844.2, como seu substituto, nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/2014.
6024.2016/0000137-5
À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO a contratação da empresa ANDRESSA PANINI ALBISSU - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.794.168/0001-70, detentora da Ata de Registro de Preços nº 01/SMADS/2015, para aquisição de 50 (cinquenta) unidades de berço em aço tubular na cor bege, totalizando o valor de R$ 13.725,00 (treze mil e setecentos e vinte e cinco reais), nos termos do disposto no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no art. 28 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, permitindo, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de entrega em 10 (dez) dias, totalizando 30 (trinta) dias corridos.AUTORIZO, outrossim, a emissão da competente nota de empenho, que valerá como contrato, no valor necessário ao atendimento da despesa, onerando-se a dotação de nº 93.10.08.244.3023.5.839.4.4.90. 52.00.00, através da Nota de Reserva nº 30.730.DESIGNO o Sr. Gediel Claudino de Araújo Neto, portador do R.F. nº 807.383.0, como fiscal do presente ajuste e o Sr. Ailton Ferreira da Silva, portador do R.F. nº 800.844.2, como seu substituto, nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/2014
Processo 6024.2016/0000131-6 - ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/SMADS/2016 – FORNECIMENTO DE CAMISETAS E MOCHILAS PARA CAMPANHAS DE 18 DE MAIO E DO DIA DO TRABALHO INFANTIL E PARA OS AGENTES SUAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS - Às 10:00 horas do dia 12 de maio de 2016, abriuse na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 2º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 561/569 – Centro – São Paulo, sessão para o Pregão Eletrônico 23/SMADS/2016. Presentes os Senhores Patricia Galdi Durante, Pregoeira da CPL, Janete Pereira Leite Ferreira, Teresinha de Jesus Oliveira dos Santos, Hatsumi Kasahara e Tiago Camilo, como membros da equipe de apoio da Comissão. Relativamente ao item 01 (camiseta) , a empresa I C DO R VERCOSA ARAÚJO - ME , apresentou o melhor lance, no valor total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais) e relativamente ao item 02 (mochila) , a empresa EURO BONÉS – BONÉS PROMOCIONAIS LTDA. – EPP , apresentou o melhor lance, no valor total de R$ 13.673,50 (treze mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). A senhora Pregoeira decide declarar vencedoras e habilitar provisoriamente as empresas acima citadas, solicitando o envio da documentação de habilitação, conforme prevê o subitem 8.6 do Edital. Decorrido o prazo, as empresas foram desclassificadas por não apresentarem a documentação solicitada. Relativamente ao item 01 (camiseta) , a Senhora Pregoeira decide convocar a segunda classificada: GRÁFICA MIRAGE EIRELI - ME , que ofertou o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Foi solicitado o envio da documentação de habilitação, conforme prevê o subitem 8.6 do Edital. Decorrido o prazo, referida empresa foi desclassificada por não apresentar a documentação solicitada. Convocada a terceira classificada: SCLAN MALHAS LTDA. – EPP , que ofertou o valor total de R$ 20.864,00 (vinte mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Foi solicitado o envio da documentação de habilitação, conforme prevê o subitem 8.6 do Edital. Relativamente ao item 02 (mochila) , decorrido o prazo, a empresa EURO BONÉS – BONÉS PROMOCIONAIS LTDA. – EPP foi desclassificada por não apresentar a documentação solicitada. Convocada a segunda classificada: VERA LÚCIA FRANCISCA DOS SANTOS - EPP , que ofertou o valor total de R$ 13.660,00 (treze mil, seiscentos e sessenta reais). Foi solicitado o envio da documentação de habilitação, conforme prevê o subitem 8.6 do Edital. A Senhora Pregoeira decide suspender os trabalhos, retornando para prosseguimento às 15:00 horas do dia 12/05/2016. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Patricia Galdi Durante a lavrei, e os membros acima citados conferiram.
Processo 6024.2016/0000131-6 - ATA DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/SMADS/2016 – FORNECIMENTO DE CAMISETAS E MOCHILAS PARA CAMPANHAS DE 18 DE MAIO E DO DIA DO TRABALHO INFANTIL E PARA OS AGENTES SUAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS - Às 15:00 horas do dia 12 de maio de 2016, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 2º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 561/569 – Centro – São Paulo, sessão para o Pregão Eletrônico 23/SMADS/2016. Presentes os Senhores Patricia Galdi Durante, Pregoeira da CPL, Janete Pereira Leite Ferreira, Teresinha de Jesus Oliveira dos Santos, Hatsumi Kasahara e Tiago Camilo, como membros da equipe de apoio da Comissão. Reaberto os trabalhos, e após análise da documentação apresentada, a Senhora Pregoeira decide declarar vencedoras e habilitar provisoriamente, relativamente ao item 01 (camiseta) , a empresa SCLAN MALHAS LTDA. – EPP , que ofertou o valor total de R$ 20.864,00 (vinte mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) e relativamente ao item 02 (mochila) , a empresa: VERA LÚCIA FRANCISCA DOS SANTOS - EPP , que ofertou o valor total de R$ 13.660,00 (treze mil, seiscentos e sessenta reais). A Senhora Pregoeira decide suspender os trabalhos, retornando para prosseguimento às 09:00 horas do dia 13/05/2016. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Patricia Galdi Durante a lavrei, e os membros acima citados conferiram.
2015-0.276.224-9 -À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93 e na Portaria nº 262/PREF/02, AUTORIZO a contratação direta com a proprietária, HSL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ 10.567.991/0001-42, para locação do imóvel sito à Rua Londres, nº 661, Cangaíba, pelo período de 12 meses e pelo valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), visando instalação de Centro Dia para Idosos.AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando-se a dotação orçamentária nº 93.10.08.241.3007.6. 154.3.3.90.39.00.00.
2016-0.046.384-0 -À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93 e na Portaria nº 262/PREF/02, AUTORIZO a contratação direta com os proprietários, JOSÉ DE MELLO, RG nº 5.796.456-8, CPF nº 589.736.728-00, e SÔNIA REGINA BORGES DE MELO, RG nº 8.721.399-0, CPF nº 547.504.158-04, para locação do imóvel sito à Rua Mateus Mendes Pereira, nº 619 - Jardim Nossa Senhora do Carmo – visando à implantação de SAICA – Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, pelo período de 12 meses e pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando-se as dotações orçamentárias nº 93.10.08.243.3013.6.221.3.3.90.36.00.00 e 24.10.08.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
PROCESSO: 2015-0.131.330-0 HSPM. TERMO 233/2016 ADITIVO DE CONTRATO. Contratada: MIX MEDICAL S COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.. O preço total do Termo é de R$ 2.025,00, conforme acréscimo ao quantitativo inicialmente contratado e relacionado na Cláusula II do Termo 374/2015. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00.00.36.9 9 NE 1166/2016.
PROCESSO: 2015-0.283.630-7 HSPM. TERMO 243/2016 DE CONTRATO. Contratada: NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 09/05/2016. Valor Contratual: R$ 12.467,80. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00.0 0.36.99 NE 1189/2016.
PROCESSO: 2015-0.226.218-1 HSPM. TERMO 236/2016 DE CONTRATO. Contratada: G.M.DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de material para a seção técnica de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 09/05/2016. Valor Contratual: R$ 37.058,96. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3. 90.30.00.00.36.03 NE 1186/2016.
PROCESSO: 2015-0.210.268-0 HSPM. TERMO 242/2016 DE CONTRATO. Contratada: MEGA SURGICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento de material para a seção técnica de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 06/05/2016. Valor Contratual: R$ 32.400,00. Dotação Orçamentária: 02.00.02.10.10.3 02.3003.4103.3.3.90.30.00.00.36.03 NE 1180/2016.
PROCESSO Nº. 2015-0.300.834-3
I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS), devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3 003.4.103.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva nº. 700, juntado em fls. 85. Aprovo a minuta do Edital e seus anexos, acostados às fls. 95/112v, devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.
Pregão Eletrônico nº. 118/2016 do Processo nº. 2015-0.300.834-3
**AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS).**
O preço do Edital será de R$ 6,48 (seis reais e quarenta e oito centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2016, através do endereço www.comprasnet.gov.br.
PROCESSO Nº 2015-0.294.119-4
I. Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta autarquia em fls. 154/156 destes autos, o qual adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO POR FACILITY DESCARTÁVEIS E EMBALAGENS LTDA - EPP por tempestivo e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO.
II. Publique-se.
PROCESSO Nº 2015-0.341.054-0
Às nove horas do dia 07 de abril de 2016, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela PORTARIA 47/2015 – GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP nº 85, de 09/05/2015, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo nº 2015-0.341.054-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 055/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item 01: Cancelado por decisão do pregoeiro. Motivo: De acordo com o Artigo 15, Inciso I do Decreto Municipal nº 56.475/15, não será aplicado o beneficio se não houver o mínimo de 03 fornecedores competitivos enquadrados como ME/ EPP. Todas as propostas foram desclassificadas.
Item 02: Cancelado na aceitação. Motivo: Existe uma Ata de Registro de Preços na Secretaria Municipal da Saúde com valor inferior ao da licitação, faremos aquisição pela Ata.
Item 03: Cancelado por decisão do pregoeiro. Motivo: De acordo com o Artigo 15, Inciso I do Decreto Municipal nº 56.475/15, não será aplicado o beneficio se não houver o mínimo de 03 fornecedores competitivos enquadrados como ME/ EPP. Todas as propostas foram desclassificadas
Item 04: Aceito para: LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 07.207.572/0001-95), pelo melhor lance de R$ 46.597,50.
Item 05: Aceito para: LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 07.207.572/0001-95), pelo melhor lance de R$ 15.532,50.
Item 06: Aceito para: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO – EPP (CNPJ: 21.940.274/0001-30) pelo melhor lance de R$ 15.582,00.
Item 07: Cancelado na aceitação. Motivo: Existe uma Ata de Registro de Preços na Secretaria Municipal da Saúde com valor inferior ao da licitação, faremos aquisição pela Ata.
III – ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os itens 04 e 05 a empresa LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 07.207.572/0001-95), no valor total de R$ 62.130,00 (sessenta e dois mil cento e trinta reais) e o item 06 a empresa JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO – EPP (CNPJ: 21.940.274/0001-30), pelo valor de R$ 15.582,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e dois). Perfazendo o valor global do certame de R$ 77.712,00 (setenta e sete mil setecentos e doze reais). Restando FRACASSADOS os itens 01, 02, 03 e 07. Encaminhar os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.
IV – PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 13:30 horas do dia 28 de abril de 2016, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
CAMILA YULLI KIGIRO
SHÉLIDA A. REINJAK INONE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2016 – PROCESSO Nº 2015-0.341.054-0
OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. **
I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de fls. 90/99 e 230/230v que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico nº 055/2016, pelo critério de menor preço, os itens 04 e 05 a empresa LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 07.207.572/0001-95), no valor total de R$ 62.130,00 (sessenta e dois mil cento e trinta reais) e o item 06 a empresa JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO – EPP (CNPJ: 21.940.274/0001-30), pelo valor de R$ 15.582,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e dois). Perfazendo o valor global do certame de R$ 77.712,00 (setenta e sete mil setecentos e doze reais). Declaro FRACASSADOS os itens 01, 02, 03 e 07.
II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 390, acostada às fls. 42 e emissão da Nota de Empenho.
Processo nº 6210.2016/0000285-2 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica em (0419723), com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal nº 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal nº 51.278/2010, e no Decreto Municipal nº 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3º. a 14 da Lei nº 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTORIZO a aquisição de MÁSCARA, FACIAL, TIPO RESPIRADOR, DESCARTÁVEL, TAMANHO ADULTO, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços nº. 378/2015 – SMS.G, juntada em (0268876), cuja detentora é a empresa CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA., CNPJ: nº 61.718.042/0001-31, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 2.223,00 (dois mil duzentos e vinte e três reais) que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 961/2016.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.
Processo nº 6210.2016/0000192-9 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica em (0417364), com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal nº 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal nº 51.278/2010, e no Decreto Municipal nº 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3º. a 14 da Lei nº 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTO RIZO a aquisição de METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP. 2 ML - AMP, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços nº. 025/2016 – SMS.G, juntada em (0407122), cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 94.516.671/0002-34, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 2.282,88 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 871/2016.
Processo nº 6210.2016/0000518-8 - I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Procuradoria, que acolho, com fundamento no inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a contratação da empresa CICLO MED DO BRASIL LTDA., CNPJ: 04.737.413/0002-95, dispensada a licitação por ter sido caracterizada situação emergencial, para aquisição de cateteres para embolectomia nº 3 fr, 4 fr e 6 fr, para pacientes, no valor total de R$ 1.034,16 (um mil trinta e quatro reais e dezesseis centavos), por atender as condições de contratação, conforme informações contantes em (0409963), onerando-se a dotação 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 969/2016.
PROCESSO: 2015-0.008.738-2 HSPM. TERMO 241/2016 ADITIVO DE CONTRATO. Contratada: MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.. O preço total do Termo é de R$ 6.465,90, conforme acréscimo ao quantitativo inicialmente contratado e relacionado na Cláusula II do Termo 202/2015. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00.00.36.99 NE 1177/2016.
PROCESSO: 2015-0.339.065-5 HSPM. TERMO 167/2016 DE CONTRATO. Contratada: AUROBINDO PHARMA PRODS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de anti-infecciosos II. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 09/05/2016. Valor Contratual: R$ 67.923,84. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302. 3003.4103.3.3.90.30.00.02.09.01 NE 904/2016.
PROCESSO Nº 6310-2016/0000030-6
Interessado:Instituto de Previdência Municipal de São Paulo
Assunto: Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de escritório diversos ao IPREM. Pregão Eletrônico
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial das manifestações precedentes da Divisão de Assuntos Internos, Finanças e Contabilidade e da Assessoria Jurídica, as quais acolho, como razão de decidir, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações; Lei Federal nº 10.520/02; Lei Municipal nº 13.278/02; Decretos Municipais nºs 43.406/03, 44.279/03, 46.662/05, 49.511/08 e 50.537/09; Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações pertinentes, APROVO a minuta de Edital de fl. 0394939 e AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de escritório diversos ao IPREM, conforme solicitação encartada aos autos e Termo de Referência.
Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/IPREM/2016 para Aquisição de Material de Escritório para uso nos setores administrativos do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IPREM – Oferta de Compras nº 801084801002016OC00004 - Processo SEI nº 6310.2016/0000032-2. de participação EXCLUSIVA de microempresas e/ou empresas de pequeno porte assim qualificadas nos termos da Lei Complementar 123/06, com alterações instituídas pela Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014. A abertura da sessão será procedida pela Comissão Permanente de Licitação, no dia 30/05/2015 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através da Internet pelos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.bec.sp.gov. br, www.bec.fazenda.sp.gov.br ou adquiridos pelos interessados no horário das 09h30 às 15h30, até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha, que será fornecida no IPREM, na Avenida Zaki Narchi, 536 - São Paulo/SP.
2013-0.252.017-9 TERMO DE ADITAMENTO Nº 15/PGM/16 - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 3/PGM/14
PREGÃO: SEMPLA Nº 7/13 – COBES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 13/SEMPLA-COBES/13
CONTRATANTE: PGM – para atendimento da PGM, PROCED e FISC.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL -, atual CLARO S/A. - CNPJ 40.432.544/0001-47,
OBJETO: Prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC – através de entroncamentos digitais (E1) com serviço de discagem direta a ramal – DDR, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (nacional e internacional) entre unidades da PMSP e a rede pública, atendendo as normas da ANATEL/UIT-T nos termos do estabelecido no Anexo I do Edital e na Ata de R.P. citada, que precederam a contratação e dela fazem parte integrante.
OBJETO DESTE ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16.04.2016, inclusive.
VALOR ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO:R$ 89.924,16, considerando-se o valor total mensal estimado de R$7.493,68.
DOTAÇÃO ONERADA: 2115.02.122.3024.2.100.3.3.90.39 .00.00.58.01.
NOTAS DE EMPENHO nºs: 47.303/16 e 47.304/16
a) EDUARDO FRANÇA ORTIZ– PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – LOCATÁRIA
a) ELMO CORREA DE MEDEIROS JUNIOR E MARCELA M. FREITAS S. DE CERQUEIRA - CLARO S/A

References: artigo 3
 artigo 24
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 artigo 15
 artigo 3
 Artigo 15
 Artigo 15
 artigo 26
 artigo 18
 artigo 3
 artigo 43
 artigo 15
 artigo 31
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 artigo 24
 artigo 12