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Timestamp: 2018-10-23 08:39:22+00:00

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SEMAPA - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO E GESTÃO, SGPS, S.A. Sociedade com o capital aberto ao investimento do público - PDF
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Levi Costa Casqueira
1 SEMAPA - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO E GESTÃO, SGPS, S.A. Sociedade com o capital aberto ao investimento do público Sede Social: Av. Fontes Pereira de Melo, 14-10º, Lisboa N.º Pessoa Coletiva e Matrícula na C.R.C. de Lisboa: Capital Social integralmente subscrito e realizado: ,00 ANÚNCIO PRELIMINAR DE LANÇAMENTO DE OFERTA PÚBLICA GERAL E VOLUNTÁRIA DE AQUISIÇÃO, NA MODALIDADE DE OFERTA DE TROCA, ABRANGENDO A TOTALIDADE DAS AÇÕES ORDINÁRIAS DA SEMAPA SOCIEDADE DE INVESTIMENTO E GESTÃO, SGPS, S.A. QUE NÃO SEJAM DETIDAS PELA OFERENTE OU POR PESSOAS QUE COM ESTA SE ENCONTREM EM ALGUMA DAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO NÚMERO 1 DO ARTIGO 20.º DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, CONDICIONADA À APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DE REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DESTA SOCIEDADE E DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS Na sequência de comunicação da sociedade Sodim, SGPS, S.A. (a Sodim ), acionista da Semapa Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. ( Semapa ou Oferente ) endereçada a esta no sentido de informar que dirigiu ao Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Oferente um pedido de convocatória de uma assembleia geral extraordinária da Oferente para deliberar sobre a redução do capital social desta a executar através da extinção de ações próprias a adquirir por via de oferta pública e das propostas de deliberação que lhe foram remetidas, vem a Oferente, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 175.º e 176.º do Código dos Valores Mobiliários, tornar pública a decisão de lançamento de uma oferta pública geral e voluntária de aquisição, na modalidade de oferta de troca, das ações representativas do seu próprio capital social, nos termos e condições seguintes ( Oferta ): 1
2 1. A Oferente é a Semapa Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., uma sociedade com sede em Portugal, na Avenida Fontes Pereira de Melo, n.º 14, 10.º, Lisboa, com o capital social de , A sociedade visada pela Oferta é a própria Semapa Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., dado que a Oferta será lançada sobre ações por esta emitidas (neste contexto, a Sociedade Visada ). 3. O intermediário financeiro representante da Oferente e encarregado da assistência à Oferta, nos termos e para os efeitos do nº 1, alínea b) do art.º 113º do Código dos Valores Mobiliários, designadamente para a prestação dos serviços necessários à preparação, lançamento e execução da Oferta, é o Banco Português de Investimento, S.A.. 4. A Oferta é geral e voluntária abrangendo a totalidade das ações ordinárias da Sociedade, escriturais e nominativas, com o valor nominal de 1 Euro (um Euro) cada, representativas do capital social da Sociedade Visada ( Ações Semapa ), que não sejam detidas pela própria Oferente ou por pessoas que com esta se encontrem em alguma das situações previstas no número 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários. As Ações Semapa encontram-se admitidas à negociação no mercado regulamentado Euronext Lisbon gerido pela Euronext Lisbon Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.. 5. Apenas podem ser objeto de aceitação as Ações Semapa que, na data de encerramento da Oferta, se encontrem integralmente realizadas, livres de quaisquer ónus, encargos ou outras limitações, sobre si ou sobre os respetivos direitos inerentes, designadamente quanto aos seus direitos patrimoniais e/ou sociais ou à sua transmissibilidade. 6. A aceitação da Oferta pelos seus destinatários fica submetida ao cumprimento dos respetivos requisitos legais ou regulamentares, incluindo os constantes de lei estrangeira, quando os destinatários da Oferta a ela estejam sujeitos. 7. De acordo com a proposta apresentada pela Sodim para efeitos da Assembleia Geral de Acionistas da Oferente e Sociedade Visada, cuja convocação para o efeito foi solicitada nesta data ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 375.º e no artigo 94.º do Código das Sociedades Comerciais e do artigo 23.-A do Código dos Valores Mobiliários, a contrapartida da Oferta é constituída por um máximo de ações ordinárias, escriturais e nominativas, com o valor nominal de 1 Euro (um Euro) cada, já emitidas e representativas do capital social da Portucel, S.A., uma sociedade aberta de direito português com sede na Península da Mitrena, Freguesia do Sado, Apartado 55, em Setúbal, (a Portucel ) e de que 2
3 a Oferente é titular e que se encontram integralmente realizadas, livres de quaisquer ónus, encargos ou outras limitações, sobre si ou sobre os respetivos direitos inerentes, designadamente quanto aos seus direitos patrimoniais e/ou sociais ou à sua transmissibilidade (as Ações Portucel ). As Ações Portucel encontram-se admitidas à negociação no mercado regulamentado Euronext Lisbon, gerido pela Euronext Lisbon Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados. Cada titular de Ações Semapa, que aceite a presente Oferta receberá 3,40 Ações Portucel por cada Ação Semapa de que seja titular, com arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. Para efeitos de determinação da relação de troca entre Ações Semapa e Ações Portucel considerou-se a relação entre a cotação dos referidos títulos observada recentemente em mercado, sendo a relação de troca oferecida: 8,8% superior ao rácio médio do último mês; 12,2% superior ao rácio médio dos últimos 3 meses; e 10,6 % superior ao rácio médio dos últimos 6 meses. Tomando como referência a cotação de fecho da ação Portucel (de 4,069 por ação) da última sessão de mercado regulamentado anterior à data de publicação do Anúncio Preliminar de Lançamento da Oferta (sessão de 22 de Maio de 2015), esta contrapartida corresponde a um preço global arredondado equivalente a 13,835 por ação Semapa que é 0,7% superior à cotação de fecho da ação Semapa ( 13,740 por ação) da última sessão de mercado regulamentado anterior à data de publicação do Anúncio Preliminar de Lançamento da Oferta (sessão de 22 de Maio de 2015), e representa um prémio de: 4,3% face à média ponderada da cotação da ação Semapa nos 30 dias anteriores a 22 de maio de 2015 (inclusive), de 13,260; 7,1%, face à média ponderada da cotação da ação Semapa nos 90 dias anteriores a 22 de maio de 2015 (inclusive), que se situou em 12,913; e 17,5% face à média ponderada da cotação da ação Semapa nos 180 dias anteriores a 22 de maio de 2015 (inclusive), de 11,772. Nos casos em que, por virtude da aplicação do rácio de troca, ao número de Ações Semapa a alienar por cada acionista da Semapa não caiba um número inteiro de Ações Portucel, será a contrapartida constituída, então, pelo número inteiro de Ações Portucel a que tal número de 3
4 Ações Semapa dê lugar acrescido de uma componente em numerário, arredondada para duas casas decimais, se for o caso, correspondente à fração de Ação Portucel que exceda o número inteiro de tais ações que lhe caberia, na quantia que resultar da valorização da respetiva fração ao valor da ação Portucel implícito no termo de troca estabelecido ( 4,069). Caso o(s) aceitante(s) que sejam titulares de mais do que uma conta de títulos em que estejam registadas ações da Semapa pretendam agrupar a sua posição global em tais ações para efeitos da aceitação da Oferta, deverão informar-se junto do(s) respetivo(s) Intermediário(s) Financeiro(s) custodiante(s) sobre os procedimentos a adotar e custos associados. 8. A Oferente e Sociedade Visada detém diretamente, nesta data, ações representativas do seu capital social que revestem a natureza de ações próprias. 9. Tanto quanto é do conhecimento da Oferente e Sociedade Visada, na presente data as pessoas que se encontram, com ela, numa das situações referidas no número um do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários detêm as seguintes quantidades de Ações Semapa, que se atualizam em relação à última listagem divulgada no que respeita a ações imputáveis através de titulares dos órgãos sociais, tendo sido ainda incluídas, para este efeito e por cautela, as ações que fazem parte de uma herança da qual é cabeça-de-casal um administrador da Semapa: Entidade N.º ações % capital e direitos de voto % dir. de voto não suspensos Sodim, SGPS, S.A ,320% 14,321% Cimigest, SGPS, S.A ,990% 2,991% Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A ,209% 15,210% Longapar, SGPS, S.A ,867% 20,868% OEM - Organização de Empresas, SGPS, S.A. Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A. Duarte Nuno d'orey da Cunha (Vogal do Conselho Fiscal da Semapa) Mafalda Mendes de Almeida de Queiroz Pereira Sacadura Botte (Administradora da Sodim) Lua Mónica Mendes de Almeida de Queiroz Pereira (Administradora da Sodim) ,502% 0,502% ,587% 0,587% ,003% 0,003% 400 0,000% 0,000% 400 0,000% 0,000% 4
5 Herança indivisa de Maria Rita C.M.A. de Queiroz Pereira ,015% 0,015% Soma: ,495% 54,498% 10. A intenção da Oferente com a presente Oferta é dar execução a uma deliberação social de aquisição de ações próprias, que irá ser apresentada na sua próxima Assembleia Geral, especificamente convocada para o efeito pela sua acionista Sodim, estando a Oferta, portanto, dependente de tal deliberação vir a ser adotada nessa Assembleia Geral. É ainda intenção da Oferente e Sociedade Visada dar continuidade à sua atividade empresarial e à atividade empresarial das sociedades que com ela estão em relação de domínio ou de grupo, em moldes idênticos aos que têm vindo a ser desenvolvidos. 11. O Conselho de Administração da Oferente e Sociedade Visada não terá, em virtude da Oferta, os seus poderes limitados nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 182º do Código dos Valores Mobiliários, nem contêm os estatutos da Oferente e Sociedade Visada quaisquer restrições à transmissão de Ações Semapa ou ao exercício de direitos de voto que devam ser suspensos em virtude da Oferta. 12. O lançamento da Oferta encontra-se sujeito às seguintes condições: a) à obtenção do registo prévio da Oferta junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ( CMVM ); b) à prévia aprovação em Assembleia Geral de Acionistas da Oferente e Sociedade Visada, cuja convocação para o efeito foi solicitada nesta data ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 375.º e no artigo 94.º do Código das Sociedades Comerciais e do artigo 23.º-A do Código dos Valores Mobiliários, das propostas de deliberação: i. de redução do capital social da Oferente e Sociedade Visada, do atual montante de ,00 para o montante mínimo de ,00, por extinção de ações próprias a serem adquiridas no âmbito da Oferta, nos termos do disposto nos artigos 85.º, 95.º e 463.º do Código das Sociedades Comerciais; ii. de aquisição, em conformidade com o previsto nos artigos 319.º e 321.º do Código das Sociedades Comercias, pela Semapa das ações próprias necessárias para proceder à supra referida redução do capital, entregando, como contrapartida, ações representativas do capital social da Portucel de que a Semapa já é titular. 13. É pressuposto da Oferta a não ocorrência de qualquer alteração substancial nos mercados financeiros nacionais e internacionais e das respetivas instituições financeiras, não assumida nos cenários oficiais divulgados pelas autoridades da zona Euro e que tenha um impacto 5
6 substancial negativo na Oferta, excedendo os riscos a ela inerentes, ou nos valores mobiliários por esta visados ou que constituem a contrapartida da Oferta. 14. A decisão de lançamento da Oferta baseou-se ainda nos pressupostos de que, até ao termo do prazo da mesma, não ocorrerá alguma circunstância com impacto significativo na situação patrimonial, económica e financeira na Sociedade Visada, vista em termos consolidados, ou em sociedades que com ela se encontrem em relação de domínio ou de grupo. São exemplos de situações que podem ter tal impacto as seguintes: a) qualquer evento não imputável à Oferente que seja suscetível de determinar um aumento da contrapartida oferecida; ou b) qualquer facto não imputável à Oferente que seja suscetível de afetar a livre disposição por esta das Ações Portucel de que é titular e que constituem a contrapartida da Oferta; c) a conclusão da Oferta despoletar o vencimento de qualquer obrigação da Sociedade Visada ou de sociedades que com esta se encontrem em situação de domínio ou de grupo ou atribuir um direito de denúncia ou resolução de qualquer acordo relevante celebrado pela Sociedade Visada ou por sociedades que com esta estejam em relação de domínio ou de grupo; ou d) a prática ou abstenção, pela Sociedade Visada ou por sociedades que com ela estejam em relação de domínio ou de grupo ou por qualquer outra entidade, de qualquer decisão ou ato ou a ocorrência de qualquer evento ou circunstância que pudesse resultar numa alteração patrimonial desfavorável relevante, não emergente do curso normal dos negócios, na situação da Sociedade Visada ou de sociedades que com ela se encontrem em relação de domínio ou de grupo, relativamente à situação evidenciada nos respetivos Relatórios de Gestão e Contas publicados em relação a 31 de Dezembro de 2014, ou, quando existam, relativamente ao último balanço semestral ou trimestral publicado subsequentemente a essa data ou outros factos autonomamente divulgados. Lisboa, 25 de maio de 2015 A OFERENTE Semapa Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. O INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO Banco Português de Investimento, S.A. 6

References: ARTIGO 20
 artigo 20
 artigo 375
 artigo 94
 artigo 23
 artigo 20
 artigo 182
 artigo 375
 artigo 94
 artigo 23