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Timestamp: 2020-07-08 04:52:25+00:00

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EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 003/19 | TJDRS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 003/19
Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Camilo Gomes Macedo, Auditor Presidente da Quinta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 13 de fevereiro de 2019, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.
378/18. Partida: SC Internacional x GE Bagé, realizada em Alvorada, dia 04/11/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: funcionário João Manuel Rocha Monteiro, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD, funcionário Maicon Renan Moraes de Souza, do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD, entidade desportiva SC Internacional, incursa na sanção do artigo 213, II, e 213, III, §1º, do CBJD e entidade desportiva GE Bagé, incursa na sanção do artigo 213, III, §§1º e 2º, do CBJD.
006/19. Partida: EC São Luiz x SER Caxias, realizada em Ijuí, dia 23/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Pablo Ricardo de Souza, atleta do EC São Luiz, CBF nº 303037, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, Paulo Henrique Marques, técnico do EC São Luiz, incurso na sanção dos artigos 258-B e 243-F, §1º, ambos do CBJD, entidade desportiva EC São Luiz, incursa na sanção do artigo 213, I, II e III, §1º, do CBJD.
007/19. Partida: EC Juventude x EC São José, realizada em Caxias do Sul, dia 23/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC São José, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
008/19. Partida: Veranópolis ECRC x CE Aimoré, realizada em Veranópolis, dia 27/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Luciano Sobrosa, auxiliar técnico do Veranópolis ECRC, incurso na sanção dos artigos 243-F, §1º; 243-C e 258-B, todos do CBJD.
009/19. Partida: EC Pelotas x EC São José, realizada em Pelotas, dia 30/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC Pelotas, incursa na sanção do artigo 206 (duas vezes) do CBJD.
010/19. Partida: Veranópolis ECRC x SC Internacional, realizada em Veranópolis, dia 30/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Kaio Henrique Leão de Oliveira, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 405424, incurso na sanção do artigo 254-A, §2º, do CBJD, Ademir Bertoglio, dirigente do Veranópolis ECRC, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD, Vilson Roncatto, dirigente do Veranópolis ECRC, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD e entidade desportiva Veranópolis ECRC, incurso na sanção do artigo 213, I, §1º, do CBJD.

References: artigo 176
 artigo 258
 artigo 243
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 250
 artigo 213
 artigo 206
 artigo 206
 artigo 254
 artigo 243
 artigo 258
 artigo 213