Source: https://eduprofs.blogspot.com/2014/06/
Timestamp: 2018-12-11 20:40:14+00:00

Document:
EDUPROFS: Junho 2014
Estudo recomenda reforço de actividades culturais nas escolas
As escolas devem passar a incluir um maior número de atividades artísticas e culturais, que sejam acompanhadas por uma maior interação entre a Secretaria de Estado da Cultura e o Ministério da Educação e Ciência, segundo um estudo divulgado hoje.
O documento “Cultura, Formação e Cidadania”, desenvolvido no âmbito do Plano Cultura 2020, coordenado pelo professor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Carlos Fortuna, e hoje apresentado no Porto, sugere que se reforce “a presença das artes e da cultura no meio escolar, através de um contato regular dos alunos e professores com diversas linguagens estéticas e artísticas contemporâneas, e com diversos agentes artísticos e culturais, através, por exemplo, do fomento de 'residências' regulares de artistas e grupos/companhias/estruturas culturais e artísticas na escola”.
O que mede um exame? O que o aluno sabe? Será mesmo?
Etiquetas: exames, opiniões, polémica, política
"Os professores podem e estão habituados a fazer muito e bem."
Com o lento passar do tempo e da memória colectiva, gerações após gerações os professores ajudaram a elaborar a imagem social de uma profissão de dádiva absoluta e incontestável entrega.
É bom que se repita: os professores, por mais que se deseje, infelizmente não têm esse poder extraordinário. Dizemos infelizmente porque, se por feitiço o tivessem, nunca tamanho domínio estaria em tão boas e competentes mãos.
E é precisamente porque nunca foram tocados por qualquer força sobrenatural que os professores, como qualquer outro profissional, também estão sujeitos à erosão das suas competências; que, como qualquer técnico altamente qualificado, eles também necessitam de actualização permanente. E é por isso mesmo que os docentes reclamam uma avaliação justa do seu esforço profissional.
Por isso, centrar a discussão no excesso de escolas e de professores, como se tal fosse estigma exclusivo desta classe e justificasse as perversas iniciativas ministeriais de despedimentos colectivos, traduz uma inqualificável atitude de desprezo da tutela pela verdade e pela busca de soluções credíveis e partilhadas.
Os professores não têm o poder de operar prodígios. São profissionais, de corpo inteiro e altamente qualificados.
Contratação de pessoal docente - Casa Pia de Lisboa
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2014/2015.
O concurso está aberto pelo período de 5 dias úteis, e a candidatura pode ser feita a partir de segunda-feira, 30 de junho e até ao dia 4 de julho, no site da Casa Pia.
Vagas por departamento disponíveis no anexo ao aviso de abertura.
Etiquetas: concursos, contratação, divulgação, docentes
Divulgado o Despacho que fixa o calendário escolar para o ano letivo 2014/2015. Neste despacho são definidas as datas indicativas de duração dos períodos letivos, a interrupçãodas atividades educativas e letivas, os momentos de avaliação e classificação, exames e outras provas de avaliação externa, para o novo ano escolar.
Etiquetas: agrupamentos, autonomia, calendário, despacho, escolas, gestão, governo
Concurso Interno/Externo Extraordinário dos Açores
Prazo de apresentação de candidaturas: 10 dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do aviso.
de 26 de junho a 9 de julho de 2014.
Aviso de abertura do concurso interno e externo extraordinário de provimento
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2014/A, de 23 de junho
Para o cálculo da graduação profissional é contado o tempo de serviço docente prestado até 31 de agosto de 2013
Podem ser opositores ao concurso interno extraordinário de provimento, regulado pelo Decreto Legislativo Regional 8/2014/A, de 23 de junho, além dos docentes referidos no parágrafo anterior, também os docentes que tenham obtido colocação no âmbito do anterior concurso interno para provimento no ano escolar 2014/2015, na qualidade de titulares de lugar do quadro da unidade de orgânica à qual se encontram vinculados à data da publicação do presente Aviso.
Podem ser opositores ao concurso externo extraordinário de provimento, regulado pelo Decreto Legislativo Regional 8/2014/A, de 23 de junho, além dos indivíduos referidos no parágrafo anterior, também os indivíduos que tenham obtido colocação no âmbito do anterior concurso externo para provimento no ano escolar de 2014/2015, na qualidade de candidatos sem vínculo a quadro de escola.
Os critérios de ordenação dos candidatos ao concurso externo extraordinário de provimento são os previstos no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional 8/2014/A, de 23 de junho.
Para efeitos de integração no critério de prioridade de tempo de serviço docente na R.A.A. previsto na alínea a) do n.º 3 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional 8/2014/A, de 23 de junho, é exigida a prestação de 1075 dias de serviço docente efetivo nos últimos três anos (2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013), em escolas da rede pública da R.A.A.
Constituem critérios de prioridade de ordenação dos candidatos ao concurso externo extraordinário de provimento, regulado pelo Decreto Legislativo Regional 8/2014/A, de 23 de junho:
a) Candidatos com habilitação profissional que tenham cumprido, em escola da rede pública da Região Autónoma dos Açores, mil e setenta e cinco dias de serviço docente efetivo nos últimos três anos, como docentes profissionalizados no respetivo grupo e/ou nível de docência que se candidatem aos quadros de todas as unidades orgânicas e aceitem ser providos por um período não inferior a três anos;
b) Candidatos com habilitação profissional que se candidatem aos quadros de todas as unidades orgânicas e aceitem ser providos por um período não inferior a três anos e que reúnam uma das condições constantes na alínea a) do n.º 6 do artigo 9.º do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de abril, que aprovou o “Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário”, ou seja, ter sido bolseiro da Região Autónoma dos Açores, durante pelo menos um dos anos letivos do curso que lhe confere habilitação profissional para a docência, ou ter prestado pelo menos três anos de serviço docente como docente profissionalizado no respetivo grupo e/ou nível de docência em escola pública ou particular, cooperativa e solidária da Região Autónoma dos Açores, ou ter realizado estágio profissionalizante, mesmo quando este não seja remunerado, em escola pública, particular, cooperativa e solidária da Região Autónoma dos Açores;
c) Candidatos com habilitação profissional que aceitem ser providos por um período não inferior a três anos;
d) Candidatos com habilitação profissional.Para a integração nas 1.ª e 2.ª prioridades releva a situação de docente profissionalizado no grupo e/ou nível de docência/recrutamento a que se candidata, e, cumulativamente, a manifestação de preferência por todas as unidades orgânicas da R.A.A., para provimento por período não inferior a três anos.
Ver Notas de apoio
Concurso Pessoal Docente Açores 2014/2015
Etiquetas: açores, concursos, docentes, vinculação
"a Educação já pagou o preço de uma governação desmedida dos sucessivos governos"
Jornal Público, 24/06/2014
Inscrição para o programa Cambridge English Teachers (CET)
O Instituto de Avaliação Educativa informa que a partir do próximo dia 25 estarão abertas as inscrições para o Cambridge English Teachers, destinado aos professores de Inglês.
IAVE - Consultar informação sobre o CET aqui
Lista das 311 escolas de 1.º ciclo a encerrar
"Depois de comunicada às direções escolares e respetivas autarquias, o Ministério da Educação e Ciência divulga a lista das 311 escolas de 1.º ciclo cujos alunos passarão a estar integrados em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino com melhores condições. O processo de reorganização da rede escolar para o ano letivo de 2014/2015 fica assim concluído."
Etiquetas: 1º ceb, escolas, governo, país, polémica, política
Paraceres do Conselho Nacional de Educação
Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre o projeto de diploma que aprova o Regime Jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas.
Parecer n.º 4/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24
Parecer sobre o Projeto de diploma que aprova o Regime Jurídico do Ensino e Formação Profissional Dual.
Parecer n.º 5/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24
Etiquetas: cne, formação contínua, parecer
Validação da Mobilidade estatutária / Destacamentos
Mobilidade estatutária - 2014/2015- Validação Escola
Aplicação disponível de 23 a 26 de junho
Professor bibliotecário - Concurso 2014
A Rede de Bibliotecas Escolares já abriu o Concurso de 2014 para Professor bibliotecário.
Documento informativo sobre cálculo do número de professores bibliotecários e procedimentos de seleção.
• Portaria n.º 756/2009 de 14 de julho
• Portaria n.º 558/2010 de 22 de julho
• Portaria n.º 76/2011 de 15 de fevereiro
• Portaria n.º 230-A/2013 de 19 de julho
• Lista de cursos referidos no Anexo II da portaria 756/2009 de 14 de julho
• Base de dados: ações de formação contínua realizadas
Etiquetas: bibliotecas, concursos, director, divulgação, docentes, escolas, gestão
Concurso interno e externo extraordinário a realizar nos anos de 2014, 2015 e 2016 nos Açores
Publicado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um Decreto que estabelece um regime de integração excecional de docentes contratados, mediante concurso interno e externo extraordinário a realizar nos anos de 2014, 2015 e 2016.
"1 - O presente diploma estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do departamento governamental com competência em matéria de educação.
2 - A seleção e o recrutamento previstos no número anterior operam-se mediante concurso interno e externo extraordinário de provimento, nos termos estabelecidos no presente diploma, a realizar nos anos de 2014, 2015 e 2016."
O encerramento do país continua...
Das 439 previstas o MEC decidiu encerrar 311 escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico. O anúncio, sem a divulgação da lista das escolas a encerrar, foi feito no sábado à tarde pelo Ministério da Educação e da Ciência.
As escolas são uma preciosa ajuda para manter vivas as aldeias do interior do nosso país, uma vez que o processo de desertificação tende a aumentar de cada vez que uma escola fecha as portas.
Estranho é o silêncio de alguns autarcas quando se afirma que "as crianças serão integradas em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino com melhores condições" e as crianças vão para escolas em que as condições estão piores ou são, no melhor das hipóteses, idênticas às das escolas que frequentavam com a agravante de terem que percorrer dezenas de quilómetros todos os dias.
Etiquetas: 1º ceb, autarquias, escolas, governo, notícias, pais, país
Recomendação do CNE sobre as "políticas públicas de Educação Especial"
Publicada no Diário da República de hoje a Recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre as "políticas públicas de Educação Especial"
Recomendação n.º 1/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23
Etiquetas: cne, educação especial, recomendação
Regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas do ensino não superior
Publicado hoje o Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior, regulando a sua criação, organização e funcionamento, bem como a tutela e fiscalização do Estado sobre as mesmas
Etiquetas: escolas, legislação
Publicada a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Publicada no Diário da República a Lei nº 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, abreviadamente designada por LTFP.
Etiquetas: carreira, legislação
O Governo vai pagar os subsídios de férias por inteiro, mesmo a quem já recebeu os valores em duodécimos, mas não vai fazer o mesmo quanto ao subsídio de Natal. A diferença na decisão prende-se com o facto de todos os funcionários públicos receberem o subsídio de Natal em duodécimos e os de férias só por opção.
Nota sobre a decisão do Tribunal Constitucional acerca do pedido de clarificação do acórdão
« No caso do subsídio de Natal, os montantes pagos a partir de 31 de maio serão definidos de acordo com as consequências da declaração de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional, não existindo alteração, no entanto, dos efeitos anteriormente produzidos».
«Quanto ao subsídio de férias, a produção de efeitos do Acórdão apenas a partir de 31 de maio interage com diferentes regimes de constituição e pagamento no tempo na função pública e no sector empresarial do Estado. Na função pública, o montante do subsídio de férias é legalmente determinado por referência ao mês de junho, enquanto no sector empresarial do Estado a constituição e vencimento do subsídio de férias varia entre empresas dependendo, designadamente, da contratação colectiva».
«Quanto aos sujeitos ao regime da função pública, todos receberão o subsídio de férias correspondente ao montante da remuneração devida em junho (sem reduções salariais). No caso, designadamente, dos funcionários que optaram por receber parte do seu subsídio de férias em duodécimos, o acerto será realizado logo que possível. Já quanto aos trabalhadores do sector empresarial do Estado o montante do subsídio dependerá do regime aplicável na empresa, no respeito pelos instrumentos da contratação coletiva internos que vigorem».
Etiquetas: comunicado, governo, vencimentos
Suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
O Conselho de Ministros aprovou na generalidade as condições que podem fundamentar a atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, bem como a forma de determinação do respetivo valor, através de uma Tabela Única de Suplementos.
A Tabela Única de Suplementos (TUS) concretiza a revisão e simplificação dos suplementos remuneratórios, tendo por base uma política clara visando harmonizar políticas e valores entre estruturas. O abono de ajudas de custo e de transporte é regulado em diploma próprio, não constituindo suplemento remuneratório.
São aprovados os prazos e as regras para a fundamentação da atribuição de suplementos remuneratórios e para a transição dos suplementos remuneratórios para a TUS, sendo estabelecidas regras comuns para a gestão e manutenção desta componente remuneratória.
Assim, concomitantemente com a integração da remuneração base de todos os cargos, carreiras e categorias na Tabela Remuneratória Única, também os suplementos remuneratórios que tenham sido criados por lei especial ou cujo abono decorra por conta de outro tipo de ato legislativo ou instrumento jurídico, são objeto de revisão, concretizando um alinhamento ao nível das práticas de gestão entre as componentes remuneratórias.
Portal para ajudar alunos a escolher cursos superiores
A plataforma online foi criada para ajudar os alunos na escolha do curso superior depois de terminado o ensino secundário, fica disponível a partir de hoje e reúne informação sobre todos os cursos de licenciatura e mestrado integrado ministrados em Portugal e registados na Direcção-Geral do Ensino Superior até 31 de Dezembro de 2013.
Etiquetas: alunos, cursos, universidade
TC desatende o pedido de aclaração do governo
ACÓRDÃO N.º 468/2014 do TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Pedido de aclaração enviado ao TC
6. Em conclusão:
a) O acórdão n.º 413/2014, ao atribuir eficácia ex nunc, a partir da decisão, à declaração de inconstitucionalidade relativa às normas do artigo 33.º da Lei do Orçamento de Estado para 2014, nos termos constitucionalmente admissíveis, não enferma de qualquer obscuridade ou ambiguidade;
b) Os esclarecimentos que o requerente pretende obter não derivam de qualquer vício ou deficiência que seja imputável ao acórdão, mas resultam de dúvidas de ordem prática que respeitam ao cumprimento do julgado;
c) Não cabe ao Tribunal Constitucional esclarecer outros órgãos de soberania sobre os termos em que estes devem exercer as suas competências no plano administrativo ou legislativo.
7. Termos em que se desatende o pedido.
Etiquetas: governo, parlamento, polémica, política, tribunal, vencimentos
Santana Castilho - "Mais uma vez, os exames"
Nomeação dos vogais do júri nacional da PACC
Publicado o Despacho que procede à nomeação dos vogais que constituem o júri nacional da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril.
Despacho n.º 7949/2014. D.R. n.º 115, Série II de 2014-06-18
Proposta de Lei enviada às Organizações Sindicais
O governo enviou hoje às organizações sindicais um Anteprojeto da Proposta de Lei que determina a aplicação com carácter transitório de reduções remuneratórias a aplicar em 2014 e define os princípios a que deve obedecer a respetiva reversão de 20% no ano de 2015. A presente Lei procede ainda à integração das carreiras subsistentes e dos cargos, carreiras e categorias dos trabalhadores ainda não revistos nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro.
Nesta proposta de Lei não estão incluídas as progressões na carreira e a recuperação do tempo de serviço "congelado" aos funcionários públicos, propostas anunciadas no passado dia 30 de abril pela Ministra das Finanças em declarações prestadas aos órgãos de comunicação social.
Etiquetas: governo, impostos, negociação, notícias, polémica, política, propostas, sindicatos, vencimentos
Mobilidade por Doença 2014/2015
Mobilidade por Doença 2014-2015_Upload do Relatório Médico
Manual do Utilizador_Mobilidade por Doença_2014-2015.pdf
Os docentes de QZP colocados em mobilidade por doença em 2013/2014 devem, para efeito da candidatura ao procedimento deste ano, tomar por referência a última escola anterior à de colocação por doença.
Etiquetas: dgae, docentes, doença, mobilidade
Mais um ano de problemas e conflitos na Educação
Validação do aperfeiçoamento das candidaturas
A validação do aperfeiçoamento das candidaturas, prevista na alínea c) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, decorrerá num prazo de três dias úteis, entre os dias 17 a 19 de junho de 2014.
Concurso Externo Extraordinário e Contratação Inicial - Aperfeiçoamento da candidatura
2.ª validação - 2014
Aplicação disponível do dia 17 de junho ate às 18:00 horas do dia 19 de junho de 2014
Circular B14017656Z.pdf
Nova Tabela Remuneratória Única (TRU)
O Governo vai iniciar esta semana as negociações com os sindicatos para a integração de todas as carreiras e cargos do sector público na nova tabela remuneratória única e, de acordo com o governo, terão como base de cálculo os salários praticados no sector público.
Função Pública com salários mais próximos do sector privado em 2015
Etiquetas: governo, negociação, notícias, sindicatos, vencimentos
Resultados médios das provas finais do 4.º e 6.º anos
Os resultados médios das provas finais do 4.º e 6.º anos a Português e Matemática mostram que os mais novos melhoraram a Português, face a 2012-2013, e que os mais velhos baixaram a média a Matemática.
Os alunos do 4.º ano obtiveram, na 1.ª fase das provas finais, notas médias positivas a Português (62,2%) e Matemática (56,1%), mas, no 6.º ano, apenas Português teve um registo médio positivo (57,9%), com a Matemática a ter média negativa (47,3%).
Em 2013, a nota média nacional das provas finais do 4.º ano, na disciplina de Português, tinha ficado próxima dos 49%, tendo os alunos do 1.º ciclo obtido melhores resultados a Matemática, com um registo médio de 57%.
A Português, a média do 6.º ano em 2013 foi de 52% e a de Matemática de 49%, superior à média deste ano. O IAVE considerou que, "na disciplina de Matemática, não se observaram alterações assinaláveis nos resultados médios dos dois anos".
Etiquetas: alunos, exames, iave, notícias
Reposição dos cortes do governo Sócrates e recuperação remuneratória gradual a partir de 2015.
O Governo aprovou esta quinta-feira uma nova proposta de corte dos salários dos funcionários públicos, de 3,5% a 10% nos salários acima de 1500 euros, que repõe as reduções que estiveram em vigor entre 2011 e 2013.
"O Conselho de Ministros aprovou na generalidade uma proposta de lei que determina a aplicação com carácter transitório de reduções remuneratórias e define os princípios a que obedece, já a partir de 2015, a respetiva reversão.
Assim, para o ano de 2015, as reduções remuneratórias serão reduzidas em 20%, e nos anos subsequentes em função do cumprimento das regras de equilíbrio orçamental."
Etiquetas: governo, impostos, vencimentos
Mobilidade Estatutária / Destacamentos
Mobilidade Estatutária 2014/2015-Entidade Proponente-Formalização do Pedido
Aplicação disponível entre os dias 11 e 18 de junho.
Manual utilizador - Mobilidade Estatutária - Formalização do pedido 2014-2015.pdf
Mobilidade estatutária 2014-2015 - Aceitação do pedido de mobilidade pelo docente
Aplicação disponível entre os dias 12 e 19 de junho
Manual do Utilizador_Mobilidade Estatutária _Aceitação do pedido por parte do docente_2014-2015.pdf
Etiquetas: destacamentos, docentes, mobilidade
O aperfeiçoamento das candidaturas aos concursos Externo Extraordinário, enquadrado pelo Decreto – Lei n.º 60/2014, de 22 de abril e Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento, previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, decorrerá num prazo de três dias úteis, entre os dias 12 e 16 de junho de 2014.
Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica /Concurso Externo Extraordinário e Contratação Inicial - 2014
Aplicação disponível do dia 12 de junho até às 18:00 Horas do dia 16 de junho
Circular B14017266L.pdf
Declaração de Oposição 2014.pdf
Manual de Instruções - Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica CEE e CI RR - 2014.pdf
Uma pseudo-poupança imediata que ficará muito cara no futuro
Governo quer separar educação especial de dificuldades
A proposta integra as conclusões do grupo de trabalho que, ao longo dos últimos meses, teve a cargo um estudo para a revisão da legislação relativa à educação especial e que apontam para a necessidade de alguma revisão da legislação, sobretudo ao nível da integração num único diploma dos diversos normativos dispersos, que deve, acima de tudo, clarificar conceitos, em particular no que diz respeito à separação entre necessidades educativas especiais permanentes ou temporárias ou, dito de outra forma, entre o que realmente se enquadra na educação especial e o que deve apenas ser classificado como dificuldades de aprendizagem.
Ao retirar da Educação Especial alunos com dislexia, hiperatividade, défice de atenção, ou outras que não devem serem identificadas como dificuldades de aprendizagem, essas crianças ficarão sem apoio educativo e sem apoio especializado para que o estado possa efetuar mais uma pequena poupança a curto prazo, mas que ficará muito cara a longo prazo, uma vez que os apoios educativos não darão resposta suficiente na grande maioria dos casos e porque são cada vez mais reduzidos os lugares para docentes de verdadeiro e eficiente apoio educativo.
Por outro lado, a Educação Especial, como afirma Paulo Guinote, "tornou-se cada vez mais um corredor estreito, cheio de categorizações derivadas da CIF que espartilham por completo o modo de encarar os alunos com necessidade evidente de um acompanhamento não indiferenciado" pelo que, e de acordo com a Recomendação do Conselho Nacional de Educação, devem ser acauteladas "medidas educativas temporárias que permitam responder às necessidades educativas especiais de caráter transitório, comprovadamente impeditivas do desenvolvimento de aprendizagens e medidas de resposta a situações de alunos/as com dificuldades de aprendizagem específicas que, comprovadamente, impeçam a sua qualidade e desenvolvimento."
Etiquetas: educação especial, governo, notícias, polémica, política
Profissionalismo e resiliência é o retrato da classe docente
Esta livro reúne os principais resultados de um projeto de investigação desenvolvido ao longo dos últimos três anos que procurou analisar as mudanças ocorridas no trabalho das escolas e dos professores e os seus efeitos na vida escolar e no seu quotidiano profissional e ainda os fatores e condições para o exercício da liderança e o modo como esta é entendida pelos diferentes atores escolares, num contexto especialmente desafiador, como é o caso da realidade portuguesa atual, onde "os docentes têm de desenvolver o seu trabalho num sistema dominado por uma lógica centralizadora e burocrática, por pseudo-regimes de autonomia, pelos designados mega-agrupamentos de escolas e pelos desafios a eles inerentes [e], por outro lado, lidam com a incerteza, a instabilidade social, o congelamento da carreira, os horários zero, uma sociedade que espera (exige) tudo da escola e dos professores, desde a aprendizagem e os resultados académicos dos alunos, até ao apoio social, que se transformou numa acrescida exigência para a escola e os professores no contexto da crise económica e social que o país atravessa e ao consequente aumento do desemprego e da pobreza e, particularmente, da pobreza infantil."
Exames Nacionais 1ª Fase
Inscrições nos Exames Nacionais do Ensino Secundário de 2014
Datas Exames Nacionais do Ensino Secundário de 2014
Estatística de alunos inscritos nos Exames Nacionais do Ensino Secundário de 2014
Publicado pelo Ministro da Educação e Ciência o Despacho que cria um grupo de trabalho na área das tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do Ministério da Educação e Ciência.
Despacho n.º 7595/2014. D.R. n.º 111, Série II de 2014-06-11
Etiquetas: governo, tic
Recomendação e Parecer do Conselho Nacional de Educação
A Recomendação sobre Políticas Públicas de Educação Especial, aprovada na 118ª Sessão Plenária, encontra-se disponível para consulta no site do Conselho Nacional de Educação, assim como o Relatório Técnico que a acompanha.
Recomendação sobre “Políticas Públicas de Educação Especial”
Relatório Técnico sobre "Políticas Públicas de Educação Especial"
O Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o Regime jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas, aprovado na 118ª Sessão Plenária, encontra-se disponível para consulta.
Etiquetas: cne, documentos, educação especial, recomendação, relatório
Regras para a utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso
Publicada no Diário da República, pela Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superiora, a deliberação que estabelece as regras para a utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso.
Deliberação n.º 1233/2014. D.R. n.º 110, Série II de 2014-06-09
Etiquetas: exames, universidade
Tabela de vencimentos sem cortes (junho 2014)
Tabela de Vencimentos 2014 sem cortes
Carreira Docente - junho 2014
Etiquetas: carreira, impostos, vencimentos
Mediadas para 2015 já aprovadas pelo governo
O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros a taxa sobre as pensões que vai substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade a partir de 2015. A nova Contribuição de Sustentabilidade continuará a aplica-se à reformas acima de mil euros mensais, mas as taxas de corte serão inferiores às que agora vigoram.
A taxa será de 2% para pensões até 2000 euros, de 2% a 3,5% nas pensões entre 2000 euros e 3500 euros e de 3,5% para pensões de acima desse valor.
O governo aprovou ainda a subida do IVA de 23% para 23,25% e o aumento de 0,2 pontos percentuais dos descontos dos trabalhadores para a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações que passam para 11,2%.
Etiquetas: aposentação, governo, impostos, notícias, vencimentos
Açores - Concurso Externo Pessoal Docente 2014/2015
Concurso Pessoal Docente 2014/2015 - Concurso Externo
Etiquetas: açores, concursos
Processamento das remunerações do mês de junho e descontos para a ADSE
NOTA INFORMATIVA Nº 9 / DGPGF / 2014
1. ACÓRDÃO N.º 413/2014, de 30/05/2014, do Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, das normas do artigo 33º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, respeitante às reduções remuneratórias que estavam em vigor sobre as remunerações dos trabalhadores da Administração Pública, nos termos tipificados naquela disposição legal.
Assim, caso estejam ultrapassados possíveis constrangimentos técnicos para a operacionalização dos procedimentos necessários ao processamento das remunerações, sem a referida taxa de redução remuneratória, deverão as remunerações do mês junho ser já processadas no sentido da aplicação das determinações resultantes do referido acórdão.
2. ADSE - Lei nº 30/2014, de 19/05/2014
Face às alterações introduzidas ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, ao Decreto-Lei n.º
158/2005, de 20 de Setembro, e ao Decreto-Lei 167/2005, 23 de Setembro, pela Lei nº 30/2014, de 19 de maio, informa-se o seguinte:
A partir de 20 de maio de 2014, o desconto sobre a remuneração dos beneficiários titulares da - Assistência na Doença dos Servidores do Estado (ADSE), deverá corresponder à aplicação da taxa de desconto de 3,5% sobre a remuneração base.
Para o período de 20 de maio a 30 de maio de 2014 deverá ser aplicada a nova taxa de acordo com a fórmula infra.
(RB/30) X 11 X 1%
RB = Valor da remuneração base, após o cálculo da taxa de redução.
1% = Diferença da taxa (2,5%), para a nova taxa de (3,5%).
11 = Dos restantes dias a calcular do mês de maio.
Para o mês de junho inclusive, deverá ser aplicada a taxa de desconto de 3,5% sobre a remuneração base.
As pensões de aposentação e reforma, dos trabalhadores a aguardar aposentação quando o seu montante for superior ao valor correspondente à retribuição mínima mensal garantida (€ 485,00), ficam igualmente sujeitas ao desconto de 3,5%.
Etiquetas: adse, DGPGF, escolas, gestão, tribunal, vencimentos
Nos termos do Despacho n.º 6969/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2014, é aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, a ter início no dia 05 de junho, a 1ª fase do procedimento de mobilidade de docentes por motivo de doença para o ano escolar de 2014/2015.
Circular B14032144C_Mobilidade por doença_2014-2015.pdf
Relatório Médico – Mobilidade Por Doença
Etiquetas: carreira, concursos, dgae, docentes, doença, mobilidade
Reposicionamento dos docentes do índice 245 (antigo 8º. Escalão)
Depois do Parecer do Provedor de Justiça e do Acórdão do Tribunal Constitucional e de muitos docentes e diversas organizações sindicais terem recorrido aos tribunais administrativos, o MEC resolveu disponibilizar às escolas/agrupamentos na plataforma SIGRHE, entre os dias 2 e 4 do corrente mês, uma aplicação para os diretores procederem à identificação dos docentes que no dia 24-06-2010, data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23-06-2010, se encontravam posicionados no índice remuneratório 245 há mais de cinco anos e menos de seis anos, e que nos termos do regime de transição e progressão estabelecido no n.º 1 do artigo 8.º daquele diploma legal se viram impedidos de transitarem ao índice 272.
Ao que se conseguiu apurar junto de organizações sindicais, essa lista será enviada para o Gabinete de Gestão Financeira que irá proceder à devida autorização de reposicionamento de todos os docentes que reúnam os necessários requisitos , bem como o pagamento dos respetivos retroativos a 1 de julho de 2010 acrescidos dos juros de mora a que tenham direito.
Etiquetas: carreira, sigrhe, sindicatos, tribunal, vencimentos
Um concurso de professores que eterniza a injustiça, divide e corrompe
Pouco a pouco, a Educação nacional vai-se transformando num instrumento da tendência totalitária do Governo, cujo objectivo é produzir cidadãos submissos, que cumpram o desiderato da “ausência de alternativa”. Para isso, a política que emana do Ministério da Educação e Ciência tem sido sistematicamente urdida de modo a conduzir a comunidade académica para um reduto de proletários, que apenas lutem pela sobrevivência.
Tratando os professores como menores mentais, que gostaria de confinar a um enorme campo de reeducação, Nuno Crato tem-se esforçado por remover a cidadania da Escola e por vestir a todos o colete-de-forças da burocracia burlesca e do centralismo castrante. Para o homem que odeia as ciências da Educação e lhes chama “ciências ocultas” (que de facto o são por referência à ignorância que sobre elas exibe), tudo o que é anterior ao seu iluminismo é lixo não científico, que trata com a angústia persecutória própria de um teocrata que venera a econometria.
Esta moldura enquadra perfeitamente o concurso externo extraordinário para recrutamento de pessoal docente de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. São 1954 vagas para quadros de zona pedagógica, que não satisfazem as exigências da Directiva 1999/70/CE (toda a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a matéria aponta para uma só solução no quadro nacional: vinculação aos quadros de todos os professores que, desde 2001, sejam titulares de mais de três contratos anuais sucessivos), que estão muito longe de diminuir a precaridade do trabalho docente e que dividem, uma vez mais e de modo desonesto, os professores.
Desde os tempos de David Justino que os concursos de professores, que estavam então estabilizados e não provocavam protestos, geram injustiças e criam castas, por via de sucessivas mudanças de regras, donde a ponderação da iniquidade desapareceu. Muitas decisões foram deixadas ao livre arbítrio das escolas (contratação de escola), com as consequências vergonhosas que são do conhecimento generalizado, impunemente, ano após ano, com total desrespeito pela graduação e tempo de serviço dos candidatos e facilitação despudorada do favorecimento e da corrupção. No caso em apreço, não se conhece o critério que concentrou a maioria das vagas em dois quadros de zona e deixou muitos grupos de recrutamento com vagas reduzidas ou mesmo sem vagas. O desrespeito pelas artes (sem vagas de contratação) é perverso e diz claramente que, para Nuno Crato, o objectivo é afastar a Escola do conceito de desenvolvimento integral das pessoas, transformando-a num espaço de reflexos condicionados pelos sinais dos mercados, pelas necessidades das empresas e pelos estímulos do que é imediatamente utilitário.
Já tínhamos professores com mais de duas dezenas de contratos, com menor salário e mais horas de componente lectiva, embora com mais tempo de serviço e, até, habilitações, que professores do quadro. Agora iremos ter professores do quadro que correm o risco de ir parar à mobilidade especial por estarem impedidos de concorrer em igualdade de circunstâncias com colegas contratados.
Temos professores que entraram nos quadros o ano passado, em escolas longe da residência, que verão agora serem ocupadas vagas ao lado de casa por colegas com menor graduação, mas mais sorte na roleta russa.
Teremos professores com menor habilitação profissional, que entrarão nos quadros porque pertencem a grupos de recrutamento bafejados com o livre arbítrio de quem não se sente sequer obrigado a revelar os critérios que usou (se usou algum). E temos professores escravizados e humilhados durante anos, que argumentam contra colegas a quem acusam de nunca terem querido concorrer a todo o país, como se a opção de não abandonar filhos e mulheres ou maridos, gastando metade do ordenado em viagens e quarto alugado, fosse variável válida no jogo deprimente da sobrevivência. E temos governantes sem alma nem ética, que se empenharam meticulosamente e com insídia em descredibilizar os professores aos olhos da opinião pública, que agora se riem com os resultados da divisão que conseguiram, porque é essa divisão que lhes alimenta os abusos. E temos, sobretudo, políticos de todos os quadrantes, humana e politicamente imaturos, que nunca leram o artigo 47.º da Constituição da República Portuguesa, que assim dispõe: todos os cidadãos têm direito de acesso à função pública, em condições de igualdade e liberdade, em regra por via de concurso.
Não tivera eu razão e a fiscalização preventiva ou sucessiva da corrupção constitucional das regras de recrutamento de professores há muito que teria sido suscitada. Não tivera eu razão e não assistiria ao lento desboroar da reserva crítica que os professores representam contra a alienação social e cultural, que este Governo promoveu em três anos de desespero.
Jornal Público, 04/06/2014
Etiquetas: concursos, opiniões, polémica, política
Validação das candidaturas ao Concurso Externo e Contratação
Concurso Externo Extraordinário e Contratação Inicial – 1.ª Validação - 2014
Aplicação disponível do dia 4 de junho até às 18:00 horas do dia 11 de junho
Circular B14015576F.pdf
Manual de Instruções – CEE e CI/RR – 2014 - 1.ª Validação – 2014.pdf
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Etiquetas: concursos, dgae, docentes
Diretores dos Centros de Formação permanecem no cargo até à tomada de posse dos novos diretores
Publicado hoje, pelo Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, o Despacho que determina que, a título transitório, os Diretores dos Centros de Formação de Associações de Escolas em exercício de funções e cujo mandato termine antes da publicação do novo decreto-lei que regulamentará o funcionamento dos Centros, permaneçam no exercício do cargo até à tomada de posse dos novos diretores.
Despacho n.º 7310/2014. D.R. n.º 107, Série II de 2014-06-04
Etiquetas: formação contínua, gestão, governo
Validação das Candidaturas: Concurso Extraordinário e de Contratação
- Primeiro momento — Cinco dias úteis, (4 a 11 de junho de 2014) destinados à validação das candidaturas por parte dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas. Esta só é possível se o agrupamento de escolas ou escola não agrupada tiver toda a documentação necessária e exigida legalmente.
- Segundo momento — Dois dias úteis, (12 e 13 a) ou 16 de Junho) destinados a que o candidato proceda ao aperfeiçoamento dos dados introduzidos apenas nos campos alteráveis, cabendo ao candidato juntar a documentação em falta, de modo a ser assegurada a validação da candidatura.
a) 13 de junho é feriado em Lisboa
- Terceiro momento — Dois dias úteis, (16 e 17 ou 17 e 18 de Junho de 2014) destinados a que a entidade responsável proceda a nova validação, caso tenha havido, por parte do candidato, o aperfeiçoamento dos dados da candidatura, ou a apresentação de algum documento em falta.
Quando algum dado da candidatura não for validado ou a entidade de validação não proceder à respetiva validação da candidatura, o candidato é excluído do(s) concurso(s), integrando as listas provisórias de exclusão.
Ver página 7 do Aviso de Abertura
Magazine de Educação de Maio/2014
Nesta edição do Magazine de Educação, é apresentado o estudo mais recente do Observatório dos Recursos Educativos sobre os prós e os contras da utilização de computadores pessoais em sala de aula.
Licença sem Vencimento – Pessoal Docente
Licença sem vencimento - Docentes
Etiquetas: dgae, DGEstE, docentes, licença sem vencimento
Mobilidade/Destacamentos 2014/2015
Mobilidade estatutária 2014/2015 – Registo e inscrição de novas entidades proponentes
Aplicação disponível entre os dias 02 e 05 de junho
Manual Utilizador - Inscrição Novas Entidades - SIGRHE 2014.pdf
NOTA INFORMATIVA - Mobilidade 2014/2015.pdf
Etiquetas: destacamentos, dgae, mobilidade
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