Source: http://www.profdomingos.com.br/estadual_resolucao_se_69_2013.html
Timestamp: 2016-05-26 08:36:36+00:00

Document:
O Secret�rio da Educa��o, considerando:- o esfor�o empreendido pelo Governo do Estado para assegurar a expans�o do atendimento do ensino m�dio gratuito, em conformidade com os preceitos constitucionais e a legisla��o pertinente;
Decreto N� 40.290/1995, que institui o Cadastramento Geral de Alunos do Estado de S�o Paulo;
Delibera��o CEE N� 02/2000, que disp�e sobre o cadastramento geral dos alunos de educa��o b�sica no sistema de ensino do Estado de S�o Paulo;
- o disposto na
Resolu��o SE N� 74/2012, sobre a realiza��o do Censo Escolar, no �mbito do Estado de S�o Paulo; - a necessidade de defini��o de diretrizes e procedimentos que garantam o adequado atendimento � demanda do ensino m�dio,
Resolve:Artigo 1� - No processo de atendimento � demanda escolar do ensino m�dio, inclusive na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos, para o ano de 2014, as autoridades educacionais, � vista dos cronogramas constantes dos Anexos que integram esta resolu��o, dever�o observar a seguinte ordem
de prioridade:I - alunos concluintes do ensino fundamental da pr�pria escola;
II - alunos concluintes do ensino fundamental de escolas p�blicas, estaduais e municipais, e escolas da rede SESI � Servi�o Social da Ind�stria/SP; eIII - demais candidatos ao ingresso no ensino m�dio ou a cursar qualquer das s�ries que o integram, de acordo com a legisla��o pertinente.
Par�grafo �nico � No atendimento de que trata este artigo, contemplar-se-�o, preferencialmente, os candidatos com resid�ncia ou endere�o indicativo, dentro da �rea de abrang�ncia da unidade escolar.
Artigo 2� - As inscri��es de candidatos ao ensino m�dio e a efetiva��o das matr�culas nas escolas estaduais ser�o realizadas, exclusivamente, por meio do Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de S�o Paulo, observada a seguinte ordem de procedimentos:
I - consulta ao aluno concluinte do ensino fundamental em escola p�blica, municipal ou estadual, ou em escola da rede SESI/SP, sobre seu interesse em cursar, no ano de 2014, o ensino m�dio em unidade escolar da rede estadual;II - defini��o, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de S�o Paulo, dos alunos concluintes do ensino fundamental de escolas da rede estadual ou municipal, ou da rede SESI/SP, que confirmarem o interesse por matr�cula no ensino m�dio em escola estadual (Fase VI);
III - inscri��o e digita��o, no Sistema de Cadastro de Alunos, de candidatos que n�o frequentaram escola p�blica em 2013 e de demais candidatos que pretendam retomar os estudos em 2014, demandantes de vaga em qualquer s�rie do ensino m�dio, inclusive na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos, observado o disposto na
Resolu��o SE N� 38/2013 (Fase VII);
IV - efetiva��o da matr�cula, no Sistema de Cadastro de Alunos, dos alunos do ensino m�dio em continuidade de estudos e dos candidatos inscritos;
V - compatibiliza��o entre a demanda e as vagas dispon�veis;
VI - divulga��o dos resultados � comunidade escolar, afixando a listagem com os nomes dos alunos definidos e dos candidatos, nas escolas de origem, nas escolas de inscri��o e nas escolas de destino das matr�culas. Par�grafo �nico - No ato da defini��o ou da inscri��o, de que tratam os incisos II e III deste artigo, a escola dever�, obrigatoriamente, proceder � digita��o, no Sistema de Cadastro de Alunos:
1 � do endere�o residencial completo do aluno, inclusive com CEP v�lido, sendo que, no caso de o endere�o residencial n�o ter CEP v�lido, a escola dever� proceder tamb�m ao preenchimento de endere�o indicativo com CEP v�lido;2 - do endere�o indicativo com CEP v�lido, al�m do endere�o residencial, conferido pela escola, quando solicitado pelo aluno ou respons�veis.
Artigo 3� - Para efeito do que disp�e esta resolu��o, entende-se como:
I - Inscri��o por Deslocamento � o procedimento utilizado para registro da solicita��o de mudan�a de escola, de aluno com matr�cula ativa em escola p�blica, inclusive na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos, antes do in�cio do ano letivo, podendo a inscri��o ocorrer:
a) por altera��o de endere�o residencial ou de trabalho, quando essa mudan�a inviabilizar a perman�ncia do aluno na mesma unidade;
b) por interesse do pr�prio aluno ou de seus respons�veis, n�o sendo necess�rio haver mudan�a de endere�o para se efetivar a inscri��o na escola pretendida, devendo o aluno, mesmo j� estando efetivada sua inscri��o, permanecer na escola de origem aguardando a comunica��o, pela escola de destino, sobre a disponibilidade da vaga solicitada;
II � Inscri��o por Transfer�ncia � procedimento semelhante ao utilizado no inciso I, al�nea �a�, para registro da solicita��o de mudan�a de escola, revestida com as mesmas caracter�sticas, apenas dele se diferenciando pelo per�odo de solicita��o, que, neste caso, dever� ocorrer ap�s o in�cio do ano letivo;III � Inscri��o por Inten��o de Transfer�ncia: procedimento semelhante ao utilizado no inciso I, al�nea �b�, para registro da solicita��o de mudan�a de escola, revestida com as mesmas caracter�sticas, apenas dele se diferenciando pelo per�odo de solicita��o, que, neste caso, dever� ocorrer ap�s o in�cio do ano letivo.
Artigo 4� - No atendimento � demanda do ensino m�dio deve-se observar:
I � a oferta de ensino noturno regular, adequado �s condi��es do aluno trabalhador, inclusive daquele que comprovar ser aprendiz, conforme disposto no Estatuto da Crian�a e do Adolescente - ECA;
II � que todas as escolas estaduais se constituem postos de inscri��o e de informa��es sobre as unidades escolares que oferecem ensino m�dio, com vistas � melhor orienta��o aos candidatos no momento da inscri��o. Artigo 5� - A efetiva��o da matr�cula dos alunos e candidatos para cursar o ensino m�dio, inclusive na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos, a ser realizada no Sistema de Cadastro de Alunos, ap�s a digita��o da coleta de classes e a compatibiliza��o demanda/vaga, observar� os cronogramas constantes do Anexo I � Grande S�o Paulo e Interior e do Anexo II � Capital, que integram esta resolu��o.
Artigo 6� - A coleta de classes/vagas do ensino m�dio para o ano letivo de 2014 ser� realizada pelas escolas, sob a supervis�o dos respectivos �rg�os regionais, assegurada a continuidade de estudos dos alunos matriculados em 2013, e com observ�ncia ao que se segue:
I � que as classes previstas para atendimento � demanda de 2014 dever�o ser digitadas no Sistema de Cadastro de Alunos, conforme o estabelecido nos Anexos que integram esta resolu��o;
II � que o Sistema de Cadastro de Alunos far� a indica��o da vaga compatibilizada automaticamente para as escolas estaduais situadas no munic�pio de S�o Paulo, e disponibilizar� a op��o para valida��o da Diretoria de Ensino, respeitados os crit�rios definidos pelas Coordenadorias de Gest�o da Educa��o
B�sica � CGEB e de Informa��o, Monitoramento e Avalia��o Educacional � CIMA, de forma a garantir a efetiva��o de todas as matr�culas;
III � que para a indica��o da vaga a alunos definidos na Fase VI ser�o considerados, pelo Sistema de Cadastro de Alunos, os dados abaixo relacionados, na seguinte ordem:
a) a exist�ncia de vagas dispon�veis na escola de origem;
b) o CEP v�lido do endere�o indicativo do aluno;
c) o CEP v�lido do endere�o residencial do aluno;
d) o CEP v�lido da escola de inscri��o;
IV � que para a indica��o da vaga a alunos inscritos na Fase VII ser�o considerados, pelo Sistema de Cadastro de Alunos, os dados abaixo relacionados, na seguinte ordem:
a) o CEP v�lido do endere�o indicativo do aluno;
b) o CEP v�lido do endere�o residencial do aluno;
c) o CEP v�lido da escola de inscri��o.
� 1� - Os candidatos que perderem o prazo de inscri��o nas fases VI e VII poder�o se inscrever, em car�ter definitivo, durante o ano de 2014, conforme estabelecido no cronograma. � 2� - Os candidatos cadastrados no decorrer do ano letivo de 2014, no munic�pio de S�o Paulo, ser�o compatibilizados pelo Sistema de Cadastro de Alunos que, semanalmente, indicar� a unidade escolar de encaminhamento, considerando os crit�rios definidos conjuntamente pela CGEB e pela CIMA, de modo a garantir a efetiva��o das matr�culas.
Artigo 7� - Na compatibiliza��o das matr�culas, as Diretorias de Ensino dever�o utilizar as op��es de consulta dispon�veis no Sistema de Cadastro de Alunos, inclusive com a verifica��o do endere�o indicativo coletado no ato da inscri��o.
Artigo 8� - Fica garantida a efetiva��o das matr�culas de todos os candidatos inscritos.
Artigo 9� - � vedada a exclus�o de matr�cula de alunos que n�o comparecerem �s aulas ou abandonarem a escola, sendo obrigat�rio o lan�amento desses registros nas op��es espec�ficas, disponibilizadas no Sistema de Cadastro de Alunos.
� 1� - Na hip�tese de haver candidato cuja matr�cula foi efetivada e que n�o compareceu �s aulas no per�odo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia letivo subsequente ao registro da matr�cula do aluno, sem apresentar justificativa para as aus�ncias, a escola dever� efetuar o lan�amento de �N�o Comparecimento� (N.COM) no Sistema de Cadastro de Alunos, de forma a liberar a vaga reservada. � 2� - Para as matr�culas efetivadas ap�s o dia 17/02/2014, o registro de �N�o Comparecimento� (N.COM) dever� ser efetuado, obrigatoriamente, depois de 10 (dez) dias consecutivos de aus�ncias n�o justificadas, considerando como primeiro dia letivo para o aluno aquele imediatamente subsequente ao da efetiva��o de sua matr�cula.� 3� - Quando a contagem dos 10 (dez) dias consecutivos de aus�ncias n�o justificadas coincidirem com o per�odo destinado a f�rias ou recesso escolar, a escola dever� dar continuidade � contagem dos dias apenas a partir do pr�ximo dia letivo. � 4� - � vista do disposto no par�grafo 1� deste artigo, em caso de retorno do aluno, posterior ao lan�amento de �N�o Comparecimento� (N.COM) a escola dever�: 1 - na inexist�ncia de vaga, efetuar a inscri��o para nova compatibiliza��o e defini��o da escola para atendimento do aluno;
2 - na exist�ncia de vaga dispon�vel, efetivar, imediatamente, nova inscri��o e matr�cula no Sistema de Cadastro de Alunos. � 5� - Ap�s a data-base do Censo Escolar 2014, em raz�o da consolida��o dos bancos de dados para envio ao INEP/MEC, por meio de migra��o, n�o ser� poss�vel utilizar a op��o de �N�o Comparecimento� (N.COM) para as matr�culas efetuadas antes da referida data-base, no Sistema de Cadastro de Alunos.
Artigo 10 - Os alunos com matr�cula ativa em 2014, que mudarem de resid�ncia, com altera��o de endere�o para bairro/distrito/munic�pio diverso, ou ainda por motivo de trabalho em regi�o diferente daquela em que a vaga foi disponibilizada, ap�s a divulga��o dos resultados da matr�cula e antes do in�cio das aulas, dever�o comparecer a qualquer escola estadual pr�xima da nova resid�ncia ou trabalho, para formalizar a solicita��o de deslocamento da matr�cula, comprovando a mudan�a de endere�o.� 1� � Os alunos que, por interesse pr�prio ou de seus respons�veis, tiverem a inten��o de mudar de escola, antes do in�cio do ano letivo, dever�o comparecer � escola pretendida para registrar esse interesse. � 2� � Nas situa��es referidas neste artigo, a escola dever�, obrigatoriamente:
1 - registrar no Sistema de Cadastro de Alunos a solicita��o de deslocamento da matr�cula com ou sem altera��o de endere�o do aluno;
2 - proceder � atualiza��o do endere�o completo, inclusive telefone para contato e, se necess�rio, tamb�m, preencher o endere�o indicativo com CEP v�lido.� 3� � As solicita��es de deslocamento da matr�cula sem altera��o de endere�o, que n�o forem atendidas antes do in�cio do ano letivo, ser�o automaticamente canceladas.Artigo 11 - Quando a mudan�a de resid�ncia para bairro/distrito/munic�pio diverso ocorrer ap�s o in�cio do ano letivo ou quando estiver trabalhando em regi�o diferente daquela em que a vaga foi disponibilizada, o aluno dever� comparecer a qualquer escola estadual pr�xima da nova resid�ncia ou trabalho, para formalizar a solicita��o de transfer�ncia da matr�cula.
� 1� � Nas situa��es a que se refere o artigo anterior, ocorridas ap�s o in�cio do ano letivo, a escola dever�, obrigatoriamente: 1 � registrar no Sistema de Cadastro de Alunos a solicita��o de transfer�ncia da matr�cula;
2 � proceder � atualiza��o do endere�o completo, inclusive telefone para contato e, se necess�rio, preencher o endere�o indicativo com CEP v�lido.
� 2� � A escola de origem somente lan�ar�, no Sistema de Cadastro de Alunos, a baixa por transfer�ncia para alunos que efetivamente confirmarem mudan�a para outro estado/pa�s ou para escola particular.
Artigo 12 - Os alunos com matr�cula ativa no ano letivo de 2014, que tiverem inten��o de se transferir de escola por interesse do pr�prio aluno ou de seus respons�veis, dever�o procurar a escola pretendida, para registro, no Sistema de Cadastro de Alunos, da inten��o de transfer�ncia, podendo ter atendimento imediato, no caso de haver disponibilidade de vaga.Par�grafo �nico - A disponibilidade de vaga deve ser considerada ap�s o atendimento de todos os alunos de todas as etapas, inclusive daqueles inscritos por deslocamento com altera��o de endere�o e transfer�ncia.
Artigo 13 � Em todas as etapas da matr�cula e especialmente nas inscri��es por deslocamento com altera��o de endere�o e por transfer�ncia, para possibilitar melhor aloca��o da matr�cula do aluno, � recomend�vel a apresenta��o do comprovante de endere�o, sendo obrigat�rio que a escola proceda ao cadastramento no Sistema de Cadastro de Alunos e � atualiza��o do endere�o completo, inclusive com CEP v�lido e telefone para contato.
Artigo 14 � No atendimento � demanda escolar do ensino m�dio para o ano de 2014, caber�:I - aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores de Ensino, Diretores do Centro de Informa��es Educacionais e Gest�o da Rede Escolar e Diretores do N�cleo de Gest�o da Rede Escolar e Matr�cula:
a) orientar e conduzir o processo em sua �rea de atua��o;
b) esclarecer d�vidas e apoiar os munic�pios em todas as etapas do processo;c) definir procedimentos com vistas ao atendimento da totalidade dos alunos nas escolas estaduais, em conson�ncia com as orienta��es da CGEB;
d) na hip�tese de haver qualquer impedimento nas escolas de sua circunscri��o para realiza��o de inscri��o e matr�cula de aluno, efetuar os registros no Sistema de Cadastro de Alunos; e) digitar o quadro-resumo das escolas estaduais de sua �rea de atua��o no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de S�o Paulo, de acordo com o planejamento pr�vio homologado pela CGEB;
II - � Equipe Gestora das escolas estaduais:
a) disponibilizar, quando necess�rio, equipamentos para a digita��o da defini��o dos ingressantes no ensino m�dio; b) orientar devidamente os candidatos que procurarem a escola;
c) efetuar o cadastramento da demanda de todos aqueles que buscarem vaga ap�s os prazos estabelecidos;
d) proceder, em conjunto com a Diretoria de Ensino, ao processo de compatibiliza��o para matr�cula dos alunos; e) matricular e divulgar o resultado da matr�cula para os interessados, mediante afixa��o da rela��o nominal dos alunos, em local de grande visibilidade, nas escolas estaduais e municipais;
f) efetuar a inscri��o por deslocamento, transfer�ncia ou inten��o de transfer�ncia de todos os alunos que solicitarem essa provid�ncia, no Sistema de Cadastro de Alunos. Artigo 15 � A CGEB e a CIMA, articuladamente, responsabilizar-se-�o por planejar, orientar, homologar propostas de atendimento escolar e acompanhar o trabalho das Diretorias de Ensino na condu��o do processo da matr�cula de 2014, visando a garantir o pleno atendimento dos inscritos e assegurando a continuidade de estudos da totalidade da demanda escolar. Artigo 16 � Ao Departamento de Planejamento e Gest�o da Rede Escolar e Matr�cula, da CGEB, caber� estabelecer os procedimentos e crit�rios do processo de atendimento escolar e gerenciar o processo de matr�cula.
Artigo 17 � Ao Departamento de Informa��o e Monitoramento, da CIMA, caber�:I - orientar as Diretorias de Ensino, os �rg�os municipais de educa��o e a rede SESI/SP na utiliza��o do Sistema de Cadastro de Alunos; e
II - coordenar o processo e as a��es referentes ao gerenciamento do Sistema de Cadastro de Alunos e ao cumprimento do cronograma.
Artigo 18 � O atendimento � demanda, referente �s escolas estaduais do Programa Ensino Integral, ser� objeto de procedimentos espec�ficos, observadas as normas da presente resolu��o.
Artigo 19 � Para cumprimento do disposto nesta resolu��o, a CGEB e a CIMA poder�o baixar instru��es que se fizerem necess�rias.
Artigo 20 � Esta resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio. ANEXO I
Cronograma para atendimento � demanda do ensino m�dio nas escolas da rede estadual, exceto as situadas no munic�pio de S�o Paulo
At� 4/10 � Orienta��o, pelos �rg�os centrais da SE, �s Diretorias de Ensino, sobre os procedimentos para o atendimento � demanda escolar do ensino m�dio em 2014.
At� 11/10 � Orienta��o, pelas Diretorias de Ensino, �s escolas estaduais e aos �rg�os municipais sobre os procedimentos para o atendimento � demanda escolar do ensino m�dio em 2014.
De 19/8 a 13/9 � Digita��o do quadro-resumo e coleta de classes de todos os n�veis de ensino, previstas para o ano letivo de 2014, das escolas estaduais, conforme cronograma constante da
Resolu��o SE N� 50/2013.
De 16/9 a 27/9 � Ajuste do quadro-resumo e coleta de classes de todos os n�veis de ensino, previstas para o ano letivo de 2014, das escolas estaduais, conforme cronograma constante da
De 14/10 a 31/10/2013 - Consulta para confirma��o do interesse do aluno concluinte do ensino fundamental em escola p�blica, estadual e municipal, e em escola da rede SESI/SP em cursar o ensino m�dio em escola estadual.
De 14/10 a 8/11/2013 - Defini��o, no Sistema de Cadastro de Alunos da SE, dos alunos da rede p�blica e da rede SESI/SP que confirmaram interesse em efetuar matr�cula em escola estadual, no ensino m�dio.
De 14/10 a 8/11/2013 � Inscri��o, pelas escolas estaduais, no Sistema de Cadastro de Alunos, dos candidatos que n�o frequentaram escola p�blica em 2013 e de candidatos que pretendam retomar os estudos em 2014, demandantes de vaga em qualquer s�rie do ensino m�dio, inclusive na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos - EJA.
De 18/11 a 6/12/2013 � Digita��o das matr�culas, para o ano letivo de 2014, dos alunos em continuidade de estudos, em todas as s�ries do ensino m�dio, inclusive na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos - EJA.
De 18/11 a 6/12/2013 � Compatibiliza��o da demanda pelas Diretorias de Ensino e digita��o das matr�culas pela escola de destino, no Sistema de Cadastro de Alunos.
At� 13/12/2013 � Divulga��o dos resultados nas escolas de origem, nas escolas de inscri��o e nas escolas de destino da matr�cula, para os inscritos conforme incisos II e III do artigo 2� da presente resolu��o. De 2 a 23/12/2013 - Digita��o do rendimento escolar individualizado de todos os alunos das escolas estaduais, no Sistema de Cadastro de Alunos.
A partir de 7/1/2014 - Inscri��o/cadastramento dos candidatos � vaga na rede estadual que perderam os prazos previstos pelo Programa da Matr�cula Antecipada 2014, executado em 2013, para o ensino m�dio.
De 7/1 a 17/1/2014 � Inscri��o por deslocamento � os alunos com matr�cula ativa em 2014, que mudaram de resid�ncia ou trabalho, com altera��o de endere�o para bairro/distrito/munic�pio diverso, ap�s a divulga��o dos resultados da matr�cula e antes do in�cio das aulas, dever�o comparecer � escola estadual pr�xima da nova resid�ncia ou do local de trabalho, para formalizar a solicita��o de deslocamento da matr�cula, comprovando a mudan�a de endere�o ou, ainda, os alunos com matr�cula ativa em 2014, que por interesse do pr�prio aluno ou de seus respons�veis, tiverem a inten��o de mudar de escola, antes do in�cio do ano letivo, dever�o comparecer � escola pretendida para registrar esse interesse. Ap�s o in�cio das aulas - Inscri��o por transfer�ncia � quando a mudan�a de resid�ncia ou trabalho para bairro/distrito/munic�pio diverso ocorrer ap�s o in�cio do ano letivo, o aluno dever� comparecer � escola estadual pr�xima da nova resid�ncia, para formalizar a solicita��o de transfer�ncia da matr�cula.
Ap�s o in�cio das aulas - Inscri��o por inten��o de transfer�ncia � os alunos com matr�cula ativa em 2014, que tiverem inten��o de se transferir de escola por outras raz�es, diferentes das que foram especificadas nesta resolu��o, dever�o procurar a escola pretendida, para registro, no Sistema de Cadastro de Alunos, da inten��o de transfer�ncia, podendo ter atendimento imediato, no caso de haver disponibilidade de vaga. A partir do m�s de junho � Todos os candidatos cadastrados para os cursos de Educa��o de Jovens e Adultos ser�o atendidos nas turmas que vierem a ser instaladas para o 2� semestre de 2014.A partir de 23/6 e no decorrer do 2� semestre � Compatibiliza��o da demanda cadastrada na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos -EJA, a partir de junho, para o 2� semestre de 2014.
A partir de 1� julho e no decorrer do 2� semestre � Efetiva��o da matr�cula de todos os candidatos cadastrados nos cursos da modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos - EJA e divulga��o dos resultados, sob a responsabilidade da escola de destino, sendo poss�vel consultar informa��es em qualquer escola da rede p�blica estadual.
ANEXO IICronograma para atendimento � demanda do ensino m�dio nas escolas da rede estadual do munic�pio de S�o Paulo At� 4/10 � Orienta��o, pelos �rg�os Centrais, �s Diretorias de Ensino, sobre os procedimentos para o atendimento � demanda escolar do ensino m�dio em 2014.
At� 11/10 � Orienta��o, pelas Diretorias de Ensino, �s escolas estaduais sobre os procedimentos para o atendimento � demanda escolar do ensino m�dio em 2014.De 19/8 a 13/9 � Digita��o do quadro-resumo e coleta de classes de todos os n�veis de ensino, previstas para o ano letivo de 2014, das escolas estaduais, conforme cronograma constante da
Portaria Conjunta SEE/SME N� 01/2013.
De 14/10 a 8/11/2013 � Inscri��o, pelas escolas estaduais, no Sistema de Cadastro de Alunos, dos candidatos que n�o frequentaram escola p�blica em 2013 e de candidatos que pretendam retomar os estudos em 2014, demandantes de vaga em qualquer s�rie do ensino m�dio, inclusive na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos -EJA.
De 9 e 10/11 � Compatibiliza��o pr�via e autom�tica entre a demanda da Fase VI e as vagas existentes, pelo Sistema de Cadastro de Alunos.
De 11/11 a 22/11 � Valida��o pelas Diretorias de Ensino das matr�culas e encaminhamentos realizados pelo Sistema de Cadastro de Alunos.
De 23/11 e 24/11 � Compatibiliza��o definitiva autom�tica entre a demanda das Fases VI e VII e vagas existentes, pelo Sistema de Castro de Alunos.
De 25/11 a 29/11 � Tratamento e solu��o das pend�ncias da compatibiliza��o definitiva autom�tica entre a demanda das Fases VI e VII e vagas existentes.De 25/11 a 6/12 � Forma��o de classes e efetiva��o da matr�cula, no Sistema de Cadastro de Alunos, dos candidatos compatibilizados pertencentes �s Fases VI e VII.De 18/11 a 6/12/2013 � Digita��o das matr�culas, para o ano letivo de 2014, dos alunos em continuidade de estudos, em todas as s�ries do ensino m�dio, inclusive na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos.
At� 13/12/2013 � Divulga��o dos resultados nas escolas de origem, nas escolas de inscri��o e nas escolas de destino da matr�cula, para os inscritos conforme incisos II e III do artigo 2� da presente resolu��o.
De 2 a 23/12/2013 - Digita��o do rendimento escolar individualizado de todos os alunos das escolas estaduais, no Sistema de Cadastro de Alunos.
De 7/1 a 17/1/2014 � Inscri��o por deslocamento � os alunos com matr�cula ativa em 2014, que mudaram de resid�ncia ou trabalho, com altera��o de endere�o para bairro/distrito/munic�pio diverso, ap�s a divulga��o dos resultados da matr�cula e antes do in�cio das aulas, dever�o comparecer � escola estadual pr�xima da nova resid�ncia ou do local de trabalho, para formalizar a solicita��o de deslocamento da matr�cula, comprovando a mudan�a de endere�o ou, ainda, os alunos com matr�cula ativa em 2014, que por interesse do pr�prio aluno ou de seus respons�veis, tiverem a inten��o de mudar de escola, antes do in�cio do ano letivo, dever�o comparecer � escola pretendida para registrar esse interesse.
Ap�s o in�cio das aulas - Inscri��o por transfer�ncia � quando a mudan�a de resid�ncia ou trabalho para bairro/distrito/munic�pio diverso ocorrer ap�s o in�cio do ano letivo, o aluno dever� comparecer � escola estadual pr�xima da nova resid�ncia, para formalizar a solicita��o de transfer�ncia da matr�cula. Ap�s o in�cio das aulas - Inscri��o por inten��o de transfer�ncia � os alunos com matr�cula ativa em 2014, que tiverem inten��o de se transferir de escola por outras raz�es, diferentes das que foram especificadas nesta resolu��o, dever�o procurar a escola pretendida, para registro, no Sistema de Cadastro de Alunos, da inten��o de transfer�ncia, podendo ter atendimento imediato, no caso de haver disponibilidade de vaga. A partir do m�s de junho � Todos os candidatos cadastrados para os cursos de Educa��o de Jovens e Adultos - EJA ser�o atendidos nas turmas instaladas para o 2� semestre de 2014. A partir de 23/6 e no decorrer do 2� semestre � Compatibiliza��o da demanda cadastrada na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos - EJA, a partir de junho, para o 2� semestre de 2014.
A partir de 1� julho e no decorrer do 2� semestre � Efetiva��o da matr�cula de todos os candidatos cadastrados nos cursos da modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos - EJA e divulga��o dos resultados, sob a responsabilidade da escola de destino, sendo poss�vel consultar informa��es em qualquer escola da rede p�blica estadual..

References: Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4
 Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20
 artigo 2
 artigo 2