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Timestamp: 2018-01-19 15:08:43+00:00

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Adeilton9599: Setembro 2011
Policial Militar Feminina passa mal e morre quando fazia patrulhamento no Rock in Rio.
Postado por Adeilton9599 às 22:23 Um comentário: Links para esta postagem
Negociação salarial:Falsa bomba continha ameaças ao governador.
Falsa bomba continha ameaças ao governador do RS
Um boné deixado junto a uma falsa bomba, uma quadra do Palácio Piratini, na sexta-feira passada, continha ameaças indiretas ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT). Na aba interna da peça estavam escritos o nome de duas ruas, uma próxima da residência do governador e uma do endereço de um familiar dele, e dizeres como "pense bem" e "acabou a brincadeira". As informações foram confirmadas hoje por fontes ligadas ao governo e à investigação de protestos anônimos que bloquearam rodovias com fogueiras desde o início de agosto no Estado.
Os protestos começaram nos primeiros dias de agosto e já se repetiram por mais de 70 vezes em diversas regiões do Estado. Inicialmente, os manifestantes queimaram pneus sobre rodovias e deixaram faixas reivindicando reajuste salarial para policiais militares. No dia 15 de setembro um boneco com uma falsa bomba foi deixado a duas quadras do Piratini. Na sexta-feira passada, o material colocado sob o boné em posição ainda mais próxima da sede de governo gaúcho continha componentes de explosivos, que não estavam montados para detonação.
A associação que representa cabos e soldados assumiu alguns dos primeiros protestos, mas depois de iniciar negociações salariais com o governo passou a condenar as manifestações, que, no entanto, prosseguiram. Tanto o Piratini quando a Brigada Militar tratam as manifestações como crimes de formação de quadrilha, depredação de patrimônio público e danos ambientais. A corregedoria da Brigada Militar instaurou 26 inquéritos policiais militares para apurar os autores dos delitos e as intenções que tinham.
"São atos criminosos, que colocaram em risco a população e que exigem providências como a responsabilização de seus autores", diz o corregedor-geral da Brigada Militar, coronel João Gilberto Fritz, sem, no entanto, revelar as pistas já descobertas.
Postado por Adeilton9599 às 21:37 Nenhum comentário: Links para esta postagem
ASSFAPOM - Policial Militar: Quantos terão que se matar, matar alguém ou morrer.....
Quantos terão que se matar, matar alguém ou morrer para que o Comando da Corporação inicie uma política de prevenção
“Nossos policiais estão doentes, o péssimo salário, a falta de condições de trabalho, de reconhecimento profissional e de assistência psicológica são fatores que contribuem para esse mal”
Desde o início do ano já foram registrados casos de suicídio, de crimes passionais e homicídios envolvendo policiais militares. A última ocorrência policial 8401/2011, da madrugada desta quinta-feira envolvendo o sargento da PM Célio, que matou a esposa, com um tiro na cabeça por causa de uma discussão conjugal. Só confirmou mais um desequilíbrio emocional dentro da corporação.
Conforme a Assfapom (Associação dos Praças e Familiares da Policia e Bombeiro Militar de Rondônia) vários são os casos, mas providencia por parte das autoridades, nenhuma. De olho nesses graves acontecimentos e preocupados com os efeitos psicológicos que a violência urbana e o alto nível de stress, decorrente da profissão ocasionam, a associação já vinha estudando sobre um projeto preventivo que, se aprovado, tornará obrigatório ao Comando da corporação realizar à APPS- Avaliação Periódica Psicológica Semestral.
Comparando os números, de policiais que se suicidaram ao longo dos anos, a associação constatou que o ano de 2011 está sendo o pior de todos. A entidade verificou que com o aumento significativo de ocorrências, e a falta de valorização profissional, policiais vêm desenvolvendo síndromes que infelizmente interferem para esse grande número de vítimas fatais.
Nos Estados Unidos esta medida é aplicada, de forma continua, como por exemplo, policiais que atendem uma ocorrência, mesmo ela sendo de pequeno vulto, serão encaminhados, em seguida, à avaliação psicológica como forma de prevenção, isto é, para que deste atendimento o profissional não venha a desenvolver nenhum trauma.
A associação entende que, com esta medida obrigatória, não só o policial, mas toda a sua família e principalmente a sociedade irá ganhar com o atendimento de um profissional saudável.
O medo da violência acarreta danos psicológicos em toda a sociedade, principalmente aos que atuam na área de segurança pública, como é o caso de cerca de 5.600 policiais, hoje registrados no Estado de Rondônia, mas especificamente aqueles que trabalham na rádio patrulha (RP).
A Assfapom vem dando publicidade desde o inicio do ano quanto à falta de uma política de prevenção por parte do Comando da Corporação e da defasagem do quadro de médicos do serviço de assistência social o SEASSO, que hoje é composto por apenas um médico, onde a demanda não está sendo correspondida, mas nenhuma providência foi tomada.
Pela proposta, o exercício do policial só poderá ser praticado caso o profissional seja considerado apto, em exame de saúde ocupacional e na avaliação psicológica e, se considerado inapto passará por tratamento até que possa se restabelecer e voltar ao seu trabalho.
"Se a Governo do Estado, Secretaria de segurança e o Comando da Corporação, ao invés de criar uma série de operações fantoches, prestassem atenção a toda publicidade que a associação vinha dando às tragédias e, como prioridade, olhasse para a corporação de dentro para fora, esses fatos poderiam ter sido evitados.” Disse Ada Dantas. “Todos os dias o policial militar se questiona se voltará vivo para casa. Tais pensamentos podem, ao longo do tempo, causar danos psicológicos que cedo ou tarde poderão dificultar ou atrapalhar e até mesmo impedir o exercício de suas atividades profissionais esse projeto poderá, em parte, garantir um exercício saudável do ser humano, policial militar", finalizou a vice-presidente.
Pernambuco: Gratificação de Risco para todo mundo inclusive para pensionista, mas para isso tem de entrar na justiça viu!
Justiça concede o direito de pensionista de Sargento a receber a Gratificação de Risco de Vida e multa o Estado de Pernambuco em R$ 500,00 caso descumpra tal decisão.
Justiça de pernambuco manda estado pagar gratificação de risco de policiamento ostensivo a pensionista
Postado por Adeilton9599 às 13:30 6 comentários: Links para esta postagem
Sobre a polemica em cima GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO recebida por Policiais Militares de Pernambuco da Reserva Remunerada, que tiveram seus valores descongelados segundo a FUNAPE equivocadamente e votarão a receber o valor desta gratificação no valor de sua aposentadoria sem aumento vinculado ao Soldo a partir da entrada em vigor da Lei Complementar 32/01, assim decidiu a FUNAPE.
O Problema é o Seguinte: Alguns policiais militares da reserva estavam recebendo a GI - Gratificação de Incentivo vinculada ao Soldo, ou seja, descongelada equivocadamente segundo a FUNAPE, pois, a partir da entrada em vigor da lei complementar 32/01, a citada gratificação passou a ser incorporada, para quem tinha direito mas desvinculada do Soldo, desta forma não podendo haver aumento em cima dela, tal decisão não não significa a extinção da gratificação para quem já recebe, e só terá efeito para os casos de descongelamentos. Os PMs da Reserva que estão com sua gratificação congelado não sofrerão efeito algum, os PMs da reserva que receberam o valor da gratificação não precisarão devolver tal valores mas terão a Gratificação de Incentivo voltado ao valor antes sem o descongelamento.
Esse caso não é um caso isolado dos Militares da Reserva de Pernambuco, outros aposentados do Estado de Pernambuco (funcionários civis), também tiveram o valor de sua gratificação descongelado equivocadamente segundo a FUNAPE, o que não era mais permitido para os militares a partir da lei complementar 32/01, que desvinculou qualquer aumento do soldo repercutindo em cima de gratificação, com a exceção da também já extinta Gratificação por Tempo de Serviço (Quinquênios).
Sendo assim tantos os PMs aposentados, quanto os civis aposentados voltarão a receber os valores a época da sua inativação.
Segundo a FUNAPE, os inativos que receberam esses valores não precisarão devolvê-lo, pois, os valores foram pagos com fundamento em decisão do Diretor Presidente da Funape ou de decisão do Conselho de Administração e recebidos de boa-fé, bem como considerando a natureza alimentar dos proventos.
Veja a publicação em Boletim Geral.
04 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.184
3.2.0. Da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE
Resolução Nº 021, de 14 SET 2011
O Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso I do Artigo 8º da Lei Complementar nº 28, de 14 JAN 00, e alterações, c/c o inciso VI do artigo 5º do estatuto da entidade, aprovado na forma do Anexo Único do Decreto n.º 24.444, de 21 JUN 02;
Considerando que a partir da vigência da Lei Complementar nº 32, de 27 ABR 01, todas as gratificações e adicionais (à exceção do adicional de tempo de serviço e do adicional de inatividade) pagos aos Militares do Estado deixaram de ser calculados em percentual sobre o soldo e passaram, para os que haviam incorporado tais verbas, a ser expressos em valor nominal, no bojo da remuneração ou dos proventos e, inclusive, no bojo das pensões dos beneficiários dos Militares;
Considerando o entendimento jurisprudencial pacificado do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal de que não há direito adquirido à fórmula de cálculo do salário dos agentes públicos em geral, ou seja, à manutenção de regime jurídico, desde que não haja decesso no cômputo final da remuneração;
Considerando que não houve, no citado instrumento legal, “infringência ao princípio da irredutibilidade de vencimentos quando preservado o valor nominal dos vencimentos dos servidores, ao ensejo da mudança de cálculo das gratificações que os integram” (Ministra Ellen Grace);
Considerando a edição do Parecer nº 353/2011, de 7/7/2011, exarado pela Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, e aprovado pelo Procurador Geral Adjunto, que resgatou outros pareceres anteriores e uniformizou o entendimento sobre a plena validade e eficácia para os Militares da Lei Complementar nº 32/2001, concluindo que “sem margem para dúvida, a ‘Gratificação de Incentivo’, incorporada a proventos de Militar do Estado a título de ‘incorporação ordinária’, nos moldes dos textos originais do inciso X do § 2º do artigo 98 da Constituição Estadual e do artigo 123 da Lei Estadual nº 10..429/1990, somente haveria de ser calculada em percentual sobre o soldo, definido na norma específica, até a vigência da Lei Complementar Estadual nº 32/2001”;
Considerando os princípios constitucionais da igualdade, da impessoalidade, da legalidade e da autotutela, conferindo a isonomia no tratamento de casos de mesma natureza jurídica, amparados pela legislação vigente, e o poder da Administração de rever, por oportunidade e conveniência, e anular, quando eivados de vícios de ilegalidade, seus próprios atos; Considerando ainda o dever-poder, tanto deste Conselho como da Administração da FUNAPE, de zelar pelo equilíbrio atuarial do fundo previdenciário do nosso Estado e de se pautar pela estrita legalidade;
Art. 1º - Adotar, nas decisões dos recursos interpostos de decisões proferidos pelo(a) Diretor(a)-Presidente da FUNAPE, as determinações contidas no artigo 1º da Lei Complementar nº 32/2001, quanto à não aplicabilidade de qualquer percentual sobre o soldo nos cálculos das gratificações e adicionais pagos nos proventos e nas pensões dos beneficiários dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, em face do entendimento esboçado no Parecer nº 353/2011, de 7 JUL 2011, da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, acatado, por unanimidade, por este Conselho de Administração.
Art. 2º - Rever todos os casos análogos, anulando-se os atos de concessão da evolução valorativa da Gratificação de Incentivo.
Art. 3º - Não caberá devolução dos valores pagos, com arrimo em diversos julgados do Superior Tribunal de Justiça, bem como na Súmula nº 249 do Tribunal de Contas da União, entendendo que os valores foram pagos com fundamento em decisão do(a) Diretor(a)- Presidente da Funape ou de decisão do Conselho de Administração e recebidos de boa-fé, bem como considerando a natureza alimentar dos proventos.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 8 de setembro de 2011.
Sala de Sessões, em 14 SET 2011. Marília Portela W. De Medeiros - Presidente do Conselho de Administração em Exercício; Conselheiros: Aucileny Maria dos Santos, Carlos Antônio de Vasconcelos, Edson Barros de Oliveira, Marcos Silva Torres Galindo, Maria Bernadete Gonçalves Aragão, Rejane Andrade de Lima, Renilson José Pereira de Oliveira e Severino Dias da Costa Filho.
(Transcrita do DOE nº 181, de 21 SET 2011)
Caso Acioli: ex-comandante é acusado de ficar com o espólio do tráfico
O jornal O Globo teve acesso ao depoimento , de cerca de duas horas. Segundo o cabo, o assassinato foi planejado pelo tenente Daniel Benitez, que era homem de confiança de Cláudio Oliveira, e era responsável por receber a "caixinha" do tráfico das favelas do Salgueiro e da Coruja. O valor era pago a policiais do Grupamento de Apoio Tático (GAT) do 7º BPM. Sob o comando do tenente-coronel, os policiais do GAT faziam operações não registradas em favelas de São Gonçalo, com grandes apreensões de drogas e armas, que não eram apresentadas a delegacia - a equipe dividia os lucros do espólio.
Patrícia Lourival Acioli, juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada com 21tiros de pistolas de calibres 40 e 45 dentro de seu carro na noite do dia 11 de agosto. Ela voltava para casa quando o carro foi interceptado na porta de sua residência em Piratininga. Segundo a perícia, oito dos 21 tiros foram disparados diretamente no vidro do motorista. (Estado de Minas)
Comandante da Polícia Militar do Rio deixa o cargo após dois anos
O comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, o coronel Mário Sérgio Duarte pediu, no inicio da noite desta quarta-feira (28/9), para deixar o cargo. O pedido enviado ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame foi aceito.
Duarte ocupava o cargo há um pouco mais de dois anos. A decisão do comandante da PM em deixar o cargo aconteceu após a prisão do tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, acusado de ser o mandante da morte da juíza Patricia Acioli, em agosto.
Em nota, o secretário Beltrame lamentou a saída de Duarte e informou que o nome do novo comandante será anunciado nas próximas horas.
Militar que falsificava atestado médico é condenado a um ano de prisão
Brasília, 26 de setembro de 2011 – O soldado fuzileiro naval D.F.S, que falsificou atestados médicos, teve a pena de um ano de prisão mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM). A Corte também manteve o benefício da suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos e o regime inicialmente aberto, concedidos pela primeira instância, a Auditoria Militar de Rio de Janeiro (RJ).
O soldado foi condenado pelo crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 312 do Código Penal Militar (CPM). De acordo com a denúncia, o militar falsificou dois atestados médicos, usufruindo, assim, de 18 dias de licença domiciliar. O fuzileiro naval confessou o crime e defendeu-se alegando sofrer de problemas psicológicos na época.
A defesa interpôs recurso ao STM, pedindo a sua absolvição. Segundo o pedido, o princípio da insignificância deveria ser aplicado ao caso, uma vez que o fuzileiro naval confessou o crime e que não houve prejuízo à Administração Militar.
Para o relator, ministro Marcos Martins Torres, o princípio da insignificância não pode ser aplicado. Isso porque, segundo o ministro, a falsificação cometida pelo militar representou efetiva ofensa à fé pública. Segundo o relator, nos crimes de falsidade ideológica, não é necessário que o agente atinja o seu objetivo, bastando haver a potencialidade do dano para se configurar o crime, conforme jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator também destacou que o denunciado provocou prejuízo à Administração Militar, já que ele estava escalado para o serviço no Batalhão Naval e, com a dispensa, diminuiu o contingente à disposição da Força. Para ele, o militar agiu com dolo, pois teve a intenção de enganar a Administração Militar e, por isso, deve ser punido, já que ficou comprovado que ele não possui distúrbios psiquiátricos ou qualquer outro problema que reduza sua capacidade de discernir a ilicitude de sua conduta.
Pernambuco: Justiça de Pernambuco concede Habeas Corpus a Soldado da PMPE, que foi punido com 21 dias de prisão por ter assinado um abaixo assinado pedindo a interdição de uma casa de show de um policial civil, irmão de um Capitão da PMPE.
Foi aberto uma sindicância para apurar a possível trangressão dos PMs por ter participado de um abaixo-assinado, como não conseguiram puni-lo por esse motivo então ele foi punido por outro motivo alheio a abertura da sindicância, alem do mais o Capitão que comunicou do soldado e que é irmão do policial civil dono da casa de show indeferiu o pedido de reconsideração de ato do Soldado onde o mesmo deveria se averbar de suspeito.
Veja a Decisão do Judiciário de Pernambuco.
Habeas corpus concedido a soldado pmpe
Postado por Adeilton9599 às 00:20 Nenhum comentário: Links para esta postagem
A meu ver é muito ruim essa decisão! Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo
Em Pernambuco tem PM afastado no Art. 14, a quase dez anos e ninguém faz nada!
Dizem que isso vai ser instalado por aqui: Sorria você está sendo filmado!
Foto: Néia Dutra/GES
Novo Hamburgo - Uma nova tecnologia que pode mudar o atendimento pré e pós-crime está sendo testada em veículos da Brigada Militar de Novo Hamburgo. Há pouco mais de uma semana, funcionários de uma empresa de segurança gaúcha instalaram um equipamento, fabricado na Coréia do Sul, que permite filmar as abordagens com recurso de áudio e monitorar o veículo pelo sistema GPS. Segundo a Brigada Militar, o sistema possibilita ter uma visualização frontal de 120 graus, uma visão interna de 170 graus, com infravermelho para visualizações noturnas, e ainda capturar o som ambiental e usar recursos GPS que identificam o deslocamento do veículo.
Fase de testes vai durar cerca de 30 dias
Segundo o comandante do 3.º Batalhão de Polícia Militar, major Vitor Hugo Konarzewski, a fase de teste deve se estender por cerca de 30 dias no intuito de verificar a funcionabilidade do aparelho. O soldado Marcos Cleber Ribeiro da Silva, que participa da fase de testes do aparelho, destaca que a figura do motorista que conta com o equipamento no carro policial é fundamental. “Ele também precisa levar em conta o modo como vai estacionar a viatura no momento da abordagem para auxiliar na captura de mais dados para o pós-crime.”
Equipamento é novidade no Estado
O primeiro equipamento, composto por duas câmeras e instalado de forma experimental, foi colocado em um carro do modelo Blazer do Pelotão de Operações Especiais (POE) de Novo Hamburgo. Nos primeiros dias de teste, o veículo circulou pela área central e chegou a contribuir para o trabalho de abordagens em vilas da cidade. Segundo a Brigada Militar, o projeto, se aprovado, é estender o recurso aos demais veículos da frota não apenas de Novo Hamburgo, mas também da região.
Policial apoia filmagens nas operações
Para o soldado Marcos Cleber Ribeiro da Silva, que está há 20 anos no Pelotão de Operações Especiais, e participa da fase de teste do aparelho, a tecnologia é um avanço para o serviço de segurança. “Para nós é como uma defesa. Muitas vezes fazemos abordagens de forma correta e alguém descontente procura o nosso comando para reclamar e repassa informações inverídicas. Esta será nossa prova”, salienta o policial, lembrando uma das utilidades das filmagens nas abordagens.
Imagens gravadas todo tempo
Conforme o consultor de segurança responsável pela instalação, Roberto Führ, todas a imagens são gravadas durante todo o tempo, mesmo com o carro parado, e armazenadas em cartões USB, que permitem até, dependendo do modelo, gravar cerca de oito dias ininterruptos. As imagens são visualizadas apenas depois que o carro é recolhido ao quartel. O sistema, completa, é de tecnologia embarcada e, apesar de já ser utilizada em grandes cidades de todo o mundo, é visto como novidade no Estado. “É como uma caixa preta. É protegida contra o calor e pode resistir a uma temperatura de 80 graus.”
O uso de câmeras em carros policiais é muito difundido em países desenvolvidos como Estados Unidos e Japão.
No Brasil, desde 2010 projetos são discutidos em São Paulo e Rio de Janeiro.
No Paraná, a utilização começou a ser estudada na década de 1990, mas a ideia acabou sendo descartada devido ao alto custo.
No Rio Grande do Sul, o uso do equipamento ainda é novidade.
O custo médio de instalação do equipamento, segundo a empresa, é de R$ 1,1 mil.
Para a Brigada Militar, o sistema protege ambos os envolvidos. “É a materialidade do atendimento. É a forma de proteção de quem está sendo abordado e dos policiais que atendem a ocorrência, pois fornece todos os dados necessários, como imagem e som”, frisa o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, major Vitor Hugo Konarzewski.
Fonte: Jornal de Novo Hamburgo NH
Postado por Adeilton9599 às 22:25 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Veja a defesa do Governo de Pernambuco no Supremo Tribunal Federal sobre o Art. 14.
Na defesa o Governador diz que o Art. 14, agora tem prazo definido para começa e terminar, ou seja, 120 dias prorrogado por mais 120 dias e que o servidor ao ter seu processo administrativo encerrado e homologado em seu favor teria sua identidade devolvida, mas até hoje ninguém conseguiu sair mesmo com a modificação da lei.
O Governador na sua defesa pede a PREJUDICIALIDADE da ADIN 2893, alegando com a modificação da lei não mais existe motivo para o prosseguimento da ação no Supremo.
O Governador diz ainda que agora a competência para afastar o policial ou Agente penitenciário das funções e determinar o seu retorno as atividades é do Secretário, mas quem foram afastado das funções foram afastado através de DECRETO, Secretário tem poder para baixar DECRETO? Respondo NÃO. Então todos aqueles que estão no Art. 14, a mais de 240 dias deveriam ser revogado automaticamente pela nova lei mas o governo não faz isso e fica tudo como antes no QUARTEL de ABRANTES.
Se o Relator aceitar o pedido do Governo de Pernambuco de PREJUDICIALIDADE da ação, todos os Policiais que entraram no ARTIGO 14, através de DECRETO estarão novamente PREJUDICADOS.
Veja a defesa do Art, 14 do Governo de Pernambuco no Supremo Tribunal Federal e tire suas próprias conclusões.
Defesa do governo de pernambuco sobre o art. 14 no supremo tribunal federal
Postado por Adeilton9599 às 23:14 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Seminário em Aracaju discutirá valorização dos servidores da área de segurança
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizará nesta quinta-feira (29) um seminário sobre a valorização do servidor de segurança pública. Foram convidados representantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, das guardas municipais e sindicatos.
O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), e será realizado no auditório da Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju (SE), das 9 às 18 horas.
“Uma breve leitura de qualquer jornal brasileiro, de qualquer estado, em qualquer dia, é suficiente para tomarmos conhecimento da total desvalorização dos servidores da área de segurança pública: baixos salários, planos de carreira ultrapassados ou inexistentes, falta de equipamentos e falta de respaldo governamental são apenas algumas das dificuldades enfrentadas pelas polícias e pelos corpos de bombeiros no Brasil”, disse ele.
“Propomos a realização do seminário a fim de que esta comissão faça valer um compromisso assumido desde sua criação, que é buscar soluções para a melhoria da segurança pública brasileira, o que passa pela necessária valorização dos servidores e profissionais da área de segurança, em todos os estados”, conclui.
Postado por Adeilton9599 às 13:57 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Lutem por seus Direitos: Isso não acontece só no Rio!
Olá amigos seguidores ou apenas leitores do Blog DaVerdade !
Postado por Adeilton9599 às 10:24 4 comentários: Links para esta postagem
Superior Tribunal de Justiça decide: Servidor Público que for acusado de causar dano só deve pagar o prejuízo se tiver decisão judicial condenando o mesmo a pagar tal prejuízo e não decisão administrativa mandando que ele pague.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/25/governo-atrasa-projetos-nao-libera-nem-um-tostao-para-obras-contra-enchentes-no-rio-925438435.asp#ixzz1Z9eQYBTp

References: Artigo 8
 artigo 5
 artigo 98
 artigo 123
 artigo 1
 artigo 312
 ARTIGO 14