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Timestamp: 2020-08-14 01:36:23+00:00

Document:
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EDMILSON ROSINDO FILHO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: GEOVANNA PAULA DE SOUZA
1 - 0000562-30.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Requerente: ALTIERES DA SILVA CHAVES
Recorrido: ALTIERES DA SILVA CHAVES
Tendo em vista o acordo homologado na Turma Recursal, arquivem-se os presentes autos.
2 - 0017346-24.2012.8.08.0008 - Termo Circunstanciado
Autor do fato: EROMILTON DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 04/12/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. DANTON BASTOS
3 - 0001793-92.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: NATHAN CAVASSANI
4 - 0001375-57.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MILGRAN GRANITOS LTDA ME
Requerido: FARAO MARMORES E GRANITOS LTDA
Conforme documento anexo, a restrição do veículo foi levantada nesta data.
5 - 0000765-89.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Requerente: PEDRO GUILHERME GONCALVES INACIO ALCANTARA
Recorrido: PEDRO GUILHERME GONCALVES INACIO ALCANTARA
6 - 0004126-17.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GEOVANE FERREIRA
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado à(s) f(f).170/171 pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
7 - 0003193-44.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrido: TIAGO PEREIRA DA COSTA
Processo: 0003193-44.2016.8.08.0008
Natureza: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Requerente(s): TIAGO PEREIRA DA COSTA
8 - 0004656-21.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIANA BATISTA LAGARES
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado à(s) f(f). 141/142 pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
9 - 0003186-52.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Requerente: REGINALDO BATISTA FERREIRA
Recorrido: REGINALDO BATISTA FERREIRA
10 - 0002358-56.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADILSON BELO DE FREITAS
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado à(s) f(f). 159/160 pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
11 - 0000578-47.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDVANIA DE SOUZA ARAUJO RAMOS
12 - 0001088-94.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Requerente: MARCOS ROGERIO COSTA NOGUEIRA
Recorrido: MARCOS ROGERIO COSTA NOGUEIRA
13 - 0006628-89.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
Requerido: CELY JUSTINO DA SILVA TEODORO e outros
Requerido: CELY JUSTINO DA SILVA TEODORO
Requerido: JOSE LUIZ TEODORO
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado à(s) f(f). 53/54 pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
14 - 0002046-17.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Requerente: IURI BARBOSA SANTIAGO
Recorrido: IURI BARBOSA SANTIAGO
Diante das determinações do MS nº. 0030200-64.2018.8.08.0008, nesta data foi determinada:
i) a expedição de ofício ao Banco do Brasil S/A, a fim de que os valores existentes na conta judicial de fl. 168, assim como os seus acréscimos legais, sejam revertidos em prol da demandada Telefonica Brasil S/A, que deverá informar seus dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de viabilizar a respectiva transferência;
ii) a suspensão da presente execução, até ulterior deliberação na ação mandamental supramencionada.
Encaminhem-se as informações em anexo à autoridade competente.
Após, aguarde-se, em cartório, decisão nos autos supracitados.
Intimem-se. Diligencie-se, imediatamente.
15 - 0007834-75.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VERGILIA VALENTIM
Executado: GESSI ANTUNES PEREIRA
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado pelos litigantes às ff.38 e 38-verso e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Conforme documento em anexo, a restrição do veículo foi levantada nesta data. Torno sem efeito a penhora realizada às ff.35/36.
Considerando que o acordo é irrecorrível, certifique-se o trânsito em julgado.
Com amparo do art. 2º, III, do Decreto Estadual 2.821-R/2011, arbitro honorários advocatícios, no patamar de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em prol do(a) advogado(a) Dr(a).Nathan Cavassani, OAB/ES nº 21.431, nomeado(a) para acompanhar o(a) executado(a) (f.23).
Expeça-se ofício requisitório ao Estado do Espírito Santo para pagamento dos honorários fixados neste ato, servindo o referido ofício como intimação também do arbitramento de honorários.
Cumprida a determinação acima, arquivem-se, com as devidas baixas nos registros.
16 - 0005179-96.2017.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMIL - COTAXE MINERACAO LTDA - ME
Executado: CHIQUINHO GRANITOS IMP. EXP. LTDA
Relatório dispensado, conforme autorização expressa do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, in casu, DUPLICATA (ff.09/10), movida pelo vendedor sacador COMIL – COTAXE MINERAÇÃO LTDA em face do comprador sacado CHIQUINHO GRANITOS IMP. EXP. LTDA ME.
Compulsando os autos, verifica-se que não consta do título de crédito sobre o qual recai a presente execução a indicação da praça de pagamento. Constata-se ainda que o lugar de domicílio do comprador sacado é na cidade de Nova Venécia/ES.
Infere-se do artigo 4º da Lei nº 9.099/95 que é competente, para as causas previstas na referida Lei, o Juizado do foro do domicílio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório; do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita; do domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza; sendo que, em qualquer hipótese, poderá a ação ser proposta no foro previsto na primeira situação apresentada.
Nos termos do artigo 17 da Lei nº 5474/68, o foro competente para a cobrança judicial da duplicata ou da triplicata é o da praça de pagamento constante do título, ou outra de domicílio do comprador e, no caso de ação regressiva, a dos sacadores, dos endossantes e respectivos avalistas.
Pois bem, no caso dos presentes autos, extrai-se que, conquanto tenha sido proposta a ação nesta comarca de Barra de São Francisco, o foro competente para conhecimento desta demanda é o foro da comarca de Nova Venécia/ES, onde é o lugar do domicílio da parte executada.
“EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. DUPLICATA MERCANTIL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. PRAÇA DE PAGAMENTO CONSTANTE DO TÍTULO:
O foro competente para a cobrança judicial da duplicata é o da praça de pagamento constante do título, ou do domicílio do comprador e, no caso de ação regressiva, a dos sacadores, dos endossantes e respectivos avalistas. Note-se que o mencionado dispositivo legal estabelece regra específica para ação de cobrança da duplicata, exatamente a hipótese dos autos, prevalecendo, portanto, sobre a regra geral. (TJMG- Agravo de Instrumento-Cv 1.0394.14.011019-5/001, Relator(a): Des.(a) Domingos Coelho , 12ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 29/04/2015, publicação da súmula em 08/05/2015).”
O Enunciado 89 do Fonaje orienta que:
“ENUNCIADO 89 – A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis (XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ).”(destaquei)
Assim, reconheço de ofício a incompetência territorial deste juízo. É como entendo, sendo desnecessárias outras considerações, pois supérfluas.
Em face do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, inciso III e §1º, da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado 89 do Fonaje.
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e, se positivo, RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do artigo 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à Turma Recursal competente.
Desde já, autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
17 - 0006627-41.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA (UNOPAR)
Recorrido: LARISSA DE SOUZA GONCALVES
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado à(s) f(f).92/94 pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
18 - 0003538-73.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MICHELE PEREIRA DE PAULA OLIVEIRA
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado à(s) f(f). 132/133 pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
19 - 0003562-72.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Requerente: CLEONICE PURCINA BATISTA SILVA
Recorrido: CLEONICE PURCINA BATISTA SILVA
20 - 0005464-26.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA ELIANA SCHMIDT DE REZENDE
Considerando o depósito de ff. 101/102, segue alvará em anexo.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
Ausente manifestação no prazo supracitado, certifique-se e arquivem-se os autos.
21 - 0006239-75.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Requerente: RAFAEL OLIVEIRA MARQUES
Recorrido: RAFAEL OLIVEIRA MARQUES
22 - 0001453-51.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Requerente: LUCIMAR CHAVES DO NASCIMENTO
Recorrido: LUCIMAR CHAVES DO NASCIMENTO
Considerando o depósito de ff.106/107, segue alvará em anexo.
23 - 0003334-97.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Requerente: CLAUDIANA DE SOUZA RODRIGUES
Recorrido: CLAUDIANA DE SOUZA RODRIGUES
24 - 0000619-48.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Requerente: SOLENI VIEIRA DE JESUS
Recorrido: SOLENI VIEIRA DE JESUS
25 - 0007465-81.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADRIELVA FREDERICO FERREIRA GALHARDO
Considerando o depósito de ff. 92 e 92-verso, segue alvará em anexo.
26 - 0001771-34.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrido: ELTON FARONI DA SILVA
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, em especial o autor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Sendo o caso de execução da sentença, o(a) exequente deverá instruir sua pretensão com a memória atualizada do débito.
Após a manifestação do autor, intime-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10%, na forma do artigo 523, §1º, do NCPC.
Concluídas tais diligências, concluir o processo.
27 - 0005697-23.2016.8.08.0008 - Cumprimento de sentença
Exequente: GELSIMAR DIAS DE SOUZA
Requerente: GELSIMAR DIAS DE SOUZA
Considerando o depósito de ff. 139 e 139-verso, segue alvará em anexo.
Transcorrido o prazo supracitado, com ou sem manifestação, certifique-se e façam conclusos os autos.
28 - 0000906-11.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: GEAN FLORIANO DA SILVA
Requerente: GEAN FLORIANO DA SILVA
29 - 0003190-89.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Requerente: VERONICA VIEIRA BATISTA
Recorrido: VERONICA VIEIRA BATISTA
30 - 0000563-15.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Requerente: ADENIR SCHULZ e outros
Recorrido: ADENIR SCHULZ
Requerente: ADENIR SCHULZ
31 - 0003943-46.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Requerente: PALMERINO CARLINI
Recorrido: PALMERINO CARLINI
32 - 0005477-25.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Requerente: LORENA CRISTINA DA SILVA LOPES
Recorrido: LORENA CRISTINA DA SILVA LOPES
33 - 0000649-83.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GESSIMAR PANTALEAO BARBOSA
Requerido: MAGAZINE LUIZA S A
Advogado(a): 203012A/SP - JOAO AUGUSTO DE SOUZA MUNIZ
Segue(m) alvará(s) em anexo, a fim de que a parte requerente promova o levantamento da quantia depositada à(s) f(f). 90/91.
34 - 0001590-67.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Requerente: RODRIGO RODRIGUES SOARES
Recorrido: RODRIGO RODRIGUES SOARES
Considerando o depósito de ff.114/115, expeça alvará.
35 - 0002262-75.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Requerente: EBERTI OLIVEIRA BARBOSA
Recorrido: EBERTI OLIVEIRA BARBOSA
Compulsando os autos, verifico que a ordem de transferência de valores fora cumprida.
Entretanto, diante da informação consignada na resposta de fl. 274 e após consulta ao sistema “Depósito Judicial Banestes”, verifica-se a existência de valores a serem revertidos em prol da empresa requerida.
Assim, nesta oportunidade, foram implementada a ordem de transferência do valor residual, conforme documento anexo.
Dê-se ciência à demandada.
Após, caso nada mais seja requerido, certifique-se e arquive-se, implementado-se as devidas baixas nos registros.
1 - 0002834-60.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: LOJAS SIPOLLATI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Finalidade: RETIFICAR a certidão publicada às fls. 78/79, imprensa n° 135, disponibilizada no dia 26/11/2018, no diário da justiça n° 5813, para fazer constar " Compulsando os autos, verifico que a segunda requerida não chegou a ser citada.
O requerente pugnou pela condenação da primeira demandada (fl. 73/74), ao argumento da responsabilidade solidária, à luz do CDC.. Porém não manifestou, de forma expressa, se desiste de prosseguir em relação à segunda demandada, que ainda não fora citada.
Além disso, por ocasião da sessão conciliatória (fl. 24), nada foi consignado a respeito da intenção das partes, in casu, autor e Lojas Sipolatti, quanto ao interesse de produção de provas em audiência.
Nesse quadro, determino:
i) a intimação do autor para manifestar-se quanto ao interesse de prosseguimento da demanda em face da segunda requerida;
ii) a intimação do autor e da primeira requerida para informar o interesse de produção de provas em audiência.
Assino o prazo comum de 10 dias para manifestação das partes.
Caso não haja interesse de prosseguimento em face da segunda demandada e de produção de provas em audiência, o autor deverá apresentar, caso queira, sua impugnação à contestação de fl. 15/41, no prazo supracitado, retornando, em seguida, os autos conclusos para sentença.
2 - 0008074-64.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GRANBRAZ GRANITOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME
3 - 0004529-49.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIANA RODRIGUES MARQUEZINHO
Requerido: AVANT PREMIUM CORRETORA DE SEGUROS LTDA
4 - 0007946-44.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARINA SEVERIANO DA SILVA SOBREIRA
Requerido: B2W - COMPANHIA DIGITAL - SUBMARINO.COM.BR
Intimar a parte¿requerente, através de¿seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias
5 - 0005689-46.2016.8.08.0008 - Cumprimento de sentença
Exequente: NAIR BORGES FLORENCIO
Requerente: NAIR BORGES FLORENCIO
Considerando o depósito de ff. 168/169, segue alvará em anexo.
6 - 0006440-33.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILCIMAR DE MELLO
7 - 0003892-69.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Intimar a parte requerida, através de seu Advogado, para que retire o alvará em cartório.
1 - 0004944-32.2017.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FABIO DA FONSECA AGAPITO ME
Executado: ALTAMAR LUIS VENTURA
Tendo em vista o pedido formulado pela parte autora em fls. 24, abre-se vista dos autos ao requerente, pelo prazo de 10 (dez) dias.

References: artigo 487
 artigo 487
 artigo 487
 artigo 487
 artigo 487
 artigo 38
in casu
 artigo 4
 artigo 17
 artigo 51
 artigo 42
 artigo 487
 artigo 487
 artigo 523
in casu