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Timestamp: 2018-06-22 13:25:34+00:00

Document:
10:25 - Sexta-Feira, 22 de Junho de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 3.022, DE 26/12/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.021, DE 26/12/2013
LEI MUNICIPAL Nº 3.020, DE 18/12/2013
TRANSFORMA BEM PÚBLICO EM BEM DOMINICAL E AUTORIZA A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL A LIGA SPORT CENTER DE TAEKWONDO CAPÃO NOVO.
LEI MUNICIPAL Nº 3.019, DE 18/12/2013
LEI MUNICIPAL Nº 3.018, DE 18/12/2013
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.010, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.017, DE 18/12/2013
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.001, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.016, DE 11/12/2013
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTE, DE VAPOR SÓDIO, MERCÚRIO, LUZ MISTA E INCANDESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.015, DE 03/12/2013
LEI MUNICIPAL Nº 3.014, DE 20/11/2013
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA- RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.013, DE 20/11/2013
ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.800, DE 04 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.012, DE 20/11/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.011, DE 20/11/2013
LEI MUNICIPAL Nº 3.010, DE 20/11/2013
LEI MUNICIPAL Nº 3.009, DE 20/11/2013
LEI MUNICIPAL Nº 3.008, DE 20/11/2013
LEI MUNICIPAL Nº 3.007, DE 20/11/2013
LEI MUNICIPAL Nº 3.006, DE 14/11/2013
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.005, DE 14/11/2013
TRANSFORMA ÁREA PÚBLICA EM BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 1º BATALHÃO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.004, DE 07/11/2013
REGULA O PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DO ART. 1.276 DO CÓDIGO CIVIL - INSTITUTO DO ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.003, DE 01/11/2013
LEI MUNICIPAL Nº 3.002, DE 01/11/2013
LEI MUNICIPAL Nº 3.001, DE 01/11/2013
LEI MUNICIPAL Nº 3.000, DE 31/10/2013
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.999, DE 31/10/2013
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTENÇÃO DE INVASÕES NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.998, DE 23/10/2013
TRANSFORMA BEM PÚBLICO EM BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO, A ASSOCIAÇÃO CAPONENSE DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.997, DE 23/10/2013
ALTERA, SUPRIME E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 247, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.996, DE 17/10/2013
INSTITUI E DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS ITBI, POR ATO ONEROSO, DE BENS MÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 196 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 04/09/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.994, DE 04/09/2013
CRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE FAZENDA. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.993, DE 29/08/2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.992, DE 29/08/2013
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.991, DE 29/08/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - (PMAT/BNDES), ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.990, DE 22/08/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À EMPRESA DIAS & MARTINEZ LTDA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.989, DE 22/08/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.988, DE 15/08/2013
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.644, DE 26 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.187, de 06.12.2016)
LEI MUNICIPAL Nº 2.987, DE 15/08/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, BENS MÓVEIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 2.986, DE 15/08/2013
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.984, DE 18 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.187, de 06.12.2016)
LEI MUNICIPAL Nº 2.985, DE 15/08/2013
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.966, DE 20 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.984, DE 18/07/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À PROFURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA.. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.187, de 06.12.2016)
LEI MUNICIPAL Nº 2.983, DE 11/07/2013
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO BEM IMÓVEL LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PARAGUASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.982, DE 11/07/2013
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589, DE 23 DE MARÇO DE 2009, LEI QUE TRANSFORMOU BEM PÚBLICO EM BEM DOMINICAL E AUTORIZOU AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE ARROIO TEIXEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA ZONA NORTE DE CAPÃO DA CANOA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.981, DE 11/07/2013
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.526, DE 04 DE ABRIL DE 2008, LEI QUE TRANSFORMOU BEM PÚBLICO EM BEM DOMINICAL E AUTORIZOU AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE ARROIO TEIXEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA ZONA NORTE DE CAPÃO DA CANOA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.980, DE 28/06/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À CAGNINI & CAGNINI LTDA - ME.
LEI MUNICIPAL Nº 2.979, DE 17/06/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À SAMIR LEONARDI CAMARGO - ME.
LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 04/06/2013
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS E DE LOTAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DA LINHA E DA PARADA, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 04/06/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.976, DE 04/06/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.975, DE 16/05/2013
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.974, DE 23/04/2013
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.929, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.973, DE 17/04/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS COMÉRCIO - ME.

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 3
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
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 ARTIGO 1