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Timestamp: 2020-04-04 17:16:33+00:00

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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI 6016.2017/0051165-7. Aditamento de Termo de Colaboração. Portaria SME nº 4.548/2017. CEI CANTINHO DE LUZ II I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI 6016.2017/0051407-9. Aditamento de Termo de Colaboração. Portaria SME nº 4.548/2017. CEI LILIANE SANTANA I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI 6016.2018/0052113-1. Aditamento de Termo de Colaboração. Portaria SME nº 4.548/2017. CEI CARMELINA PEREIRA DE BRITO I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SM
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI 6016.2017/0051716-7. Aditamento de Termo de Colaboração. Portaria SME nº 4.548/2017. CEI TIA ANA I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, AUTO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI 6016.2017/0051130-4. Aditamento de Termo de Colaboração. Portaria SME nº 4.548/2017. CEI CAMINHO DOURADO II I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI 6016.2017/0051715-9. Aditamento de Termo de Colaboração. Portaria SME nº 4.548/2017. CEI TAPAJÓS I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, AUTO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI 6016.2017/0051310-2. Aditamento de Termo de Colaboração. Portaria SME nº 4.548/2017. CEI DAMARIS CASTILHO III I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.3
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI 6016.2017/0051384-6. Aditamento de Termo de Colaboração. Portaria SME nº 4.548/2017. CEI ITAJUÍBE I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, AU
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI 6016.2017/0051321-8. Aditamento de Termo de Colaboração. Portaria SME nº 4.548/2017. CEI ESPAÇO DA COMUNIDADE II I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI 6016.2017/0051318-8. Aditamento de Termo de Colaboração. Portaria SME nº 4.548/2017. CEI ESPAÇO AMIGO I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI 6016. 2017/0051313-7. Aditamento de Termo de Colaboração. Portaria SME nº 4.548/2017. CEI EDUCARTE I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, AU
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MIGUEL TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC. DE 20/12/2018	PAGINA 40 FÉRIAS DEFERIDAS COORDENADOR PEDAGÓGICO R.F./V	Nome	Dias/Exercício	A partir de 722.692.6/1	Adriana Paim dos Santos	15/2019	02/01/2019 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL FÉRIAS DEFERIDAS ASSIS
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL PROCESSO SEI: 6016.2016/0003932-8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA MEDIANTE LOCAÇÂO DE CAMINHÃO TIPO TOCO e VUC, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTA PARA A DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL. I) À vista do contido no presente processo administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, com fundamento no artigo 57, da Lei Fe
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL FÉRIAS DEFERIDAS DIRETOR DE ESCOLA R.F./V	Nome	Dias/Exercício	A partir de 790.766.4/1	Claudio Fernandes Rodrigues	15/2018	04/02/2019 LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 46.113 de 21/07/05. E.H.	R.F./V	Nome	Qte. Dias	A partir de 1633067	714.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 29/01/2019 ACÚMULO LÍCITO REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 8014418	FABIANA SANTANA DOS SANTOS	462067-2018 O acúmulo de cargos atende as exigências legais. DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 8367825	ROSANGELA DOS REIS SANTOS	S/C
À vista dos elementos constantes do presente e nas atribuições conferidas pela Portaria SME 2324/2017, autorizo com fundamento no Inciso I do artigo 25 da lei Federal nº 8666/93 e Esgoto a emissão de Notas de Empenhos para o exercício corrente no valor de R$ 10.530.720,00 (Dez milhões quinhentos e trinta mil, setecentos e vinte reais) do credor CIA DE S
À vista dos elementos constantes do presente e nas atribuições conferidas pela Portaria SME 2324/2017, autorizo com fundamento no Inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 a emissão de Notas de Empenhos para o exercício corrente no valor de R$ 853.320,00 (Oito centos e cinquenta e três mil, trezen
À vista dos elementos constantes do presente e nas atribuições conferidas pela Portaria SME 2324/2017, autorizo com fundamento no inciso XXII artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 a emissão de Notas de Empenhos para o exercício corrente no valor de R$ 6.330.240,00 (Seis milhões, trezentos e trinta mil, du
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo 6016.2018/0019781-4 – Autorização para empenho 2019 I - Á vista dos elementos constantes do presente, no uso e das atribuições a mim conferidas pela Portaria 2324/2017, AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor de R$ 325.238,88 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) retroagindo a 01/01/2019 re
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL FÉRIAS DEFERIDAS COORDENADOR PEDAGÓGICO R.F./V	Nome	Dias/Exercício	A partir de 747.081.9/3	Anderson Silva Oliveira	20/2019	02/01/2019 ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA	R.F./V	Nome	Dias/Exercício	A partir de 657.911.6/2	Heloisa Andrade Leite	15/2019	07/03/2019 SECRETARIO DE ESCOLA R.F./V	Nome	Dia
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2019/0001021-0. Contratação de empresa especializada no serviço de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e mobile. ATA RP 005/SMG-COBES/2017 I – À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria nº 2.324/17, AUTORIZO, com fundamento na Lei Muni
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 46.113 de 21/07/05. E.H.	R.F./V	Nome	Qte. Dias	A partir de 1633035	693.578.8/2	Simone dos Santos Assis	03	21/01/2019 LICENÇA GESTANTE Concedo 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, nos termos do Art. 14
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL PORTARIA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 PENALIDADE O Diretor de Escola do CEI Vila Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 187 da Lei n° 8989/79, alterado pelo Artigo 5° da Lei n° 10.806/89, RESOLVE: Aplicar ao Sr. Marcos Rogério da Silva Brunelli, R.F: 693.500.1 vínculo 3, Auxiliar Técnico de Educaçã
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016-2019/0002681-7 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 15/01/2019, PÁGINA 13	PORTARIA Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: Art.1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariado pelo último: - Rubens Alexandre
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL FÉRIAS DEFERIDAS DIRETOR DE ESCOLA R.F./V	Nome	Dias/Exercício	A partir de 733.705.1/1	Marco Antonio Mattos de Abreu	10/2019	02/01/2019 ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA R.F./V	Nome	Dias/Exercício	A partir de 691.004.1/1	Adair Rodrigues Gonçalves Bortloth	20/2019	02/01/2019 COORDENADOR PEDAGÓGICO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MIGUEL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DIAF AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL RETIFICADOS RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 12/05/2006, PÁG. 37. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 723.374.4/2	IZABEL CRISTINA MARCELINO	2005-0.188.344-0	163300000760000 CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 PENALIDADE O Diretor de Escola da E.M.E.F. PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5° da Lei n° 10.806/89, RESOLVE: Aplicar ao Sr. CLEBER PEIXOTO PEREIRA, R.F: 751.591.0/3, Professor de Ensino Fundamental I
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL FÉRIAS DEFERIDAS DIRETOR DE DIVISÃO TECNICA R.F./V	Nome	Dias/Exercício	A partir de 617.360.8/3	Jose Valdesio Sousa	15/2019	28/01/2019 ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA	R.F./V	Nome	Dias/Exercício	A partir de 675.470.8/1	Marcia Neves Souza	15/2019	17/01/2019 LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedi
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 21/01/2019 DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 6922023	AMELIA MARIA MORENO CONCEICAO	S/C 8040648	THIAGO TORRES DE SOUZA	S/C Os acúmulos de cargos pretendidos atendem as exigências legais quanto aos cargos para 2019. No início do ano let
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL FÉRIAS DEFERIDAS DIRETOR DE ESCOLA R.F./V	Nome	Dias/Exercício	A partir de 694.336.5/1	Ildete Nunes Soares	15/2019	02/01/2019 770.292.2/1	Arnaldo Lopes Siqueira	10/2019	02/01/2019 COORDENADOR PEDAGÓGICO R.F./V	Nome	Dias/Exercício	A partir de 680.893.0/1	Mary Cristine Silva de França	15/2019	02/01/2019 ((NG
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulo apreciado na reunião de 18/01/2019 DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 7824955	MAGALI REVERTE DOS SANTOS LINARES	S/C O acúmulo de cargos pretendido atende as exigências legais quanto aos cargos para 2019. No início do ano letivo o(a) interessado(a) deverá cadast
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL PORTARIA Nº 05, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 PENALIDADE O Diretor de Escola da EMEF. DR. JOÃO AUGUSTO BREVES, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 187 da Lei n° 8989/79, alterado pelo Artigo 5° da Lei n° 10.806/89; RESOLVE: Aplicar a Sra. RENATA CRISTINA LEITE, R.F. 754.964.4. vínculo 2, Professor de Ensino Fundame
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2019/0002.994-8 Celebração de Parceria. Termo de Celebração. Decreto Municipal nº 57.575/2016. MOVA ASSOCIAÇÃO COOPERADA DE FAMILIA CARENTES DO JARDIM SENICE
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MIGUEL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DIAF AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL RETIFICADOS RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 27/02/2014, PÁG. 33. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 743.068.0/2	MARIA L. DOS S. MACHADO	2013-0.241.437-9	163300001240000 CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 16/01/2019 DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 7447388	ANDERSON FERREIRA DE BRITO	S/C O acúmulo de cargos pretendido atende as exigências legais quanto aos cargos para 2019. No início do ano letivo o(a) interessado(a) deverá cadastrar n
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2019/0002681-7 PORTARIA Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação São Miguel, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03, RESOLVE: Art.1º Fica constituída a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÇAO DO D.O.C 11/01/2019 PÁGINA 26	LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 7583079	IVAN GONCALVES DOS SANTOS	S/C O acúmulo de cargos pretendido atende as exigências legais quanto aos cargos para 2019. No início do ano letivo o(a) interessado(a)
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI: 6016.2018/0078669-0 - Locação de ônibus fretado para o Programa Recreio nas Férias edição janeiro 2019. I - À vista dos elementos contidos no presente administrativo, que acolho, com fundamento no Artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Mu
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2019/0000924-6 PORTARIA Nº 004, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME nº 4.549, de 19/05/17 e do que consta do SEI nº 6016.2019/0000924-6, e CONSIDERANDO: - o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto municipal nº 57.575/16; RESOLVE: Art. 1º ASSOCIAÇÃ
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 10/01/2019 ACÚMULOS LÍCITOS REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 8283206	ROZILDA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO	462032-2018 O acúmulo de cargos atende as exigências legais. DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES 8026394	ALESSANDRA BRAGA SOUZA	462001-2018 O acúmulo de

References: artigo 57
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 24
 Artigo 187
 Artigo 5
 artigo 187
 artigo 5
 Artigo 187
 Artigo 5
 artigo 201
 Artigo 15
 artigo 3