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Timestamp: 2020-07-15 11:51:10+00:00

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Edital- Reagentes,Insumos Kit Clamidia 2070 | Business | Governo
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1246654450CGL_PREGAO_PRESENCIAL_02.07.09
Pe0062014 Edital Fhe
SECRETARIA DE ESTADO DA SADE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENAS INSTITUTO ADOLFO LUTZ CENTRO DE ADMINISTRAO
EDITAL DE PREGO (ELETRNICO) OBJETIVANDO A AQUISIO DE REAGENTES QUIMICOS E BIOLOGICOS, COM REGISTRO NA ANVISA EDITAL DE PREGO ELETRNICO n038/2011 OFERTA DE COMPRAS: 090177000012011OC00036 PROCESSO n 0701-002.070/2010 ENDEREO ELETRONICO: www.bec.sp.gov.br DATA DO INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRONICA: 28/06/2011. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSO PUBLICA: 11/07/2011 S 10 HORAS
O Professor Doutor Alberto Jos da Silva Duarte Diretor Geral do Instituto Adolfo Lutz, usando a competncia delegada no Decreto Estadual n 47.297 de 06 de novembro de 2.002, c.c artigo 8 do Decreto Estadual n 49.722, de 24 de junho de 2005, torna pblico que se acha aberta, nesta unidade, licitao na modalidade PREGO ELETRONICO, a ser realizada por intermdio do sistema eletrnico de contrataes denominado Bolsa Eletrnica de Compras do Governo do Estado de So Paulo Sistema BEC/SP, com utilizao de recursos de tecnologia da informao, denominada PREGO ELETRNICO, do tipo MENOR PREO
002.070/2010, A AQUISIO DE REAGENTES QUIMICOS E BIOLOGICOS, COM REGISTRO NA ANVISA , que ser regida pela Lei federal n. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n 49.722, de 24 de junho de 2005, pelo regulamento anexo a Resoluo n CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposies contidas na Lei federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n 6.544, de 22 de novembro de 1989, do Decreto estadual n 47.297, de 06 de novembro de 2002, da Resoluo CEGP-10, de 19 de novembro de 2002 e demais normas regulamentares aplicveis espcie. As propostas devero obedecer s especificaes deste instrumento convocatrio e seus anexos e sero encaminhadas por meio eletrnico aps o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes, no CAUFESP _____________________________________________________________________________ Av. Dr. Arnaldo, 355 3 andar Cerqueira Csar Eg/eg CEP 01246-902 So Paulo Brasil
Tel. (11) 3068-2826 FAX (11) 3081-6128 www.adm-ial.blogsport.com
A sesso pblica de processamento do Prego Eletrnico ser realizada no endereo eletrnico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia e hora mencionados no prembulo deste Edital e ser conduzido pelo Pregoeiro com o auxlio da Equipe de Apoio, designado nos autos do processo em epgrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. I - DO OBJETO 1 - A presente licitao tem por objetivo a descritivo, que integra este Edital Anexo I. II - DA PARTICIPAO: 1 - Podero participar do certame todos os interessados em contratar com a Administrao Estadual que estiverem registrados no CAUFESP, em atividade econmica compatvel com o seu objeto, sejam detentores de senha para participar de procedimentos eletrnicos e tenham credenciado os seus representantes, na forma estabelecida no regulamento que disciplina a inscrio no referido cadastro. 1.1. O registro no CAUFESP, o credenciamento dos representantes que atuaro em nome da AQUISIO DE REAGENTES QUIMICOS E BIOLOGICOS, COM REGISTRO NA ANVISA, conforme especificaes constantes do folheto
licitante no sistema de prego eletrnico e a senha de acesso, devero ser obtidos anteriormente abertura da sesso pblica e autorizam a participao em qualquer prego eletrnico realizado por intermdio do sistema BEC/SP. 1.2. As informaes a respeito das condies exigidas e dos procedimentos a serem
cumpridos, para o registro no CAUFESP, para o credenciamento de representantes e para a obteno de senha de acesso, esto disponveis no endereo eletrnico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
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A participao no certame est condicionada, ainda, a que o interessado ao acessar,
inicialmente, o ambiente eletrnico de contrataes do Sistema BEC/SP, declare, mediante assinalao nos campos prprios, que inexiste qualquer fato impeditivo de sua participao no certame ou de sua contratao, que conhece e aceita os regulamentos do Sistema BEC/SP, relativos Dispensa de Licitao, Convite ou Prego Eletrnico. 3. A licitante responde integralmente por todos os atos praticados no prego eletrnico, por
seus representantes devidamente credenciados, assim como pela utilizao da senha de acesso ao sistema, ainda que indevidamente, inclusive por pessoa no credenciada como sua representante. 4. Cada representante credenciado poder representar apenas uma licitante, em cada prego
eletrnico. 5. O envio da proposta vincular a licitante ao cumprimento de todas as condies e
obrigaes inerentes ao certame. 6. Para o exerccio do direito de preferncia de que trata o subitem 6, bem como para a fruio
do benefcio da habilitao com irregularidade fiscal previsto na alnea f, do subitem 9, ambos do item V deste edital, a condio de microempresa, de empresa de pequeno porte ou cooperativa que preencha as condies estabelecidas no artigo 34, da Lei Federal 11.488, de 15/06/2007 dever constar do registro da licitante junto ao CAUFESP. III DAS PROPOSTAS: 1 As propostas devero ser enviadas por meio eletrnico disponvel no endereo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br na opo PREGO ENTREGAR PROPOSTA, desde a divulgao da ntegra do edital no referido endereo eletrnico, at o dia e horrio previstos no prembulo, devendo a licitante, para formul-las, assinalar a declarao de que cumpre integralmente os requisitos de habilitao constantes do edital. _____________________________________________________________________________ Av. Dr. Arnaldo, 355 3 andar Cerqueira Csar Eg/eg CEP 01246-902 So Paulo Brasil
2. A proposta de preo dever conter os seguintes elementos: a) indicao da procedncia, marca e apresentao comercial do produto cotado, observadas as especificaes do folheto descritivo, obrigatoriamente sem identificao do licitante constante do anexo I deste Edital. b) preo unitrio e total, em moeda corrente nacional e apurados data de sua apresentao, sem a incluso de qualquer encargo financeiro ou previso inflacionria, nos preos propostos devero estar includos alm do lucro, todos os tributos, encargos sociais, frete at o destino, e quaisquer outros nus, despesas diretas ou indiretas, que, por ventura, possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitao, os quais ficaro a cargo, nica e exclusivamente. c) prazo de validade dos produtos dever ser de acordo com cada especificao informado no ANEXO I , do presente Edital . 3 O prazo de validade da proposta ser de 60 (sessenta) dias. 4- No ser admitida cotao inferior quantidade prevista no Edital. 5 A proposta de preo dever estar acompanhada da seguinte documentao: a) proposta de preos preenchida conforme modelo anexo V (sem identificao da empresa licitante); b) Cpia do comprovante do Registro do objeto licitado, emitido pelo rgo sanitrio competente no Ministrio da Sade (ANVISA). c) Cpia do comprovante de Iseno do registro, quando for o caso. d) apresentar Bulas/Catlogos que informem a composio, modo de uso e todas as informaes _____________________________________________________________________________ Av. Dr. Arnaldo, 355 3 andar Cerqueira Csar Eg/eg CEP 01246-902 So Paulo Brasil
que permitam avaliao do produto; 0 e) S sero aceitos arquivo (s) contendo o (s) anexo (s) indicados no subitem 5, deste
item III, elaborado (s) no formato (s) indicado (s) no formulrio eletrnico de encaminhamento da proposta. IV - DA HABILITAO: 1 - O julgamento da habilitao se processar na forma prevista no subitem 9, do item V, deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a: 1.1- HABILITAO JURDICA a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresrio individual; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresria ou cooperativa; c) Documentos de eleio ou designao dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresrias ou cooperativas; d) Ato constitutivo atualizado e registrado no Cartrio de Registro Civil de Pessoas Jurdicas tratando-se de Sociedade no empresria, acompanhado de prova da diretoria em exerccio. e) Decreto de autorizao em se tratando de sociedade empresria estrangeira em funcionamento no Pas e ato de registro ou autorizao para funcionamento expedido pelo rgo competente, quando a atividade assim o exigir. 1.2- REGULARIDADE FISCAL
a) Prova de inscrio no Cadastro Nacional de Pessoas Jurdicas do Ministrio da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Fsicas (CPF). b) Prova de inscrio no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, relativo sede ou ao domiclio da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatvel com o objeto do certame. c) Certido de regularidade de dbito com a Fazenda Estadual da sede ou do domiclio da licitante. d) Certido de regularidade de dbito para com o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia por Tempo de Servio (FGTS). e) Certido Conjunta Negativa de Dbitos relativa a tributos federais e Dvida Ativa da Unio. 1.3- QUALIFICAO ECONMICO-FINANCEIRA a) Certido negativa de falncia, concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurdica, ou de execuo patrimonial, expedida pelo distribuidor do domiclio da pessoa fsica. 1.4 QUALIFICAO TCNICA a) Atestados de desempenhos anteriores, de atividades pertinentes e compatveis com o objeto desta licitao, fornecidos por pessoas jurdicas de direito pblico ou privado, especificando a natureza, o volume, a quantidade, os prazos e outros dados caractersticos dos fornecimentos prestados, bem como sua avaliao; b) Autorizao de funcionamento emitida pela ANVISA; c) Licena para funcionamento, expedida pela Vigilncia Sanitria do Estado ou Municpio onde _____________________________________________________________________________ Av. Dr. Arnaldo, 355 3 andar Cerqueira Csar Eg/eg CEP 01246-902 So Paulo Brasil
estiver instalado. 1.5- OUTRAS COMPROVAES: 1.5.1. Declaraes subscritas por representante legal da licitante, elaborada em papel timbrado, atestando que: a) inexiste impedimento legal (ANEXO II), para licitar ou contratar com a Administrao, inclusive em virtude das disposies da Lei estadual n 10.218, de 12 de fevereiro de 1.999. b) se encontra em situao regular perante o Ministrio do Trabalho, conforme modelo (ANEXO III) ao Decreto estadual n 42.911, de 06.03.98; 2. DISPOSIES GERAIS: 2.1 Na hiptese de no constar prazo de validade nas certides apresentadas, a Administrao aceitar como vlidas as expedidas at 90 (noventa) dias imediatamente anteriores data de apresentao das propostas. V - DA SESSO PBLICA E DO JULGAMENTO: 1 - No horrio e local, previstos neste edital, o Pregoeiro dar incio sesso pblica do prego eletrnico, com a abertura automtica das propostas e a sua divulgao, pelo sistema, na forma de grade ordenatria, em ordem crescente de preos. 2 - A anlise das propostas pelo Pregoeiro visar ao atendimento das condies estabelecidas neste Edital e seus anexos. 2.1- Sero desclassificadas as propostas: _____________________________________________________________________________ Av. Dr. Arnaldo, 355 3 andar Cerqueira Csar Eg/eg CEP 01246-902 So Paulo Brasil
a) cujo objeto no atenda as especificaes, prazos e condies fixados no Edital; b) que apresentem preo baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; c) que por ao da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificao. 2.1.1. A desclassificao se dar por deciso motivada do Pregoeiro. 2.2. Sero desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes. 2.3. O eventual desempate de propostas do mesmo valor ser promovido pelo sistema, com observncia dos critrios legais estabelecidos para tanto. 3 Nova grade ordenatria ser divulgada pelo sistema, contendo a relao das propostas classificadas e das desclassificadas. 4 Ser iniciada a etapa de lances, com a participao de todas as licitantes detentoras de propostas classificadas. 4.1. A formulao de lances ser efetuada, exclusivamente, por meio do sistema eletrnico. 4.1.1. Os lances devero ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores proposta de menor preo observada a reduo mnima entre eles de: ITEM 1 2 3 4 5 6 REDUO MNIMA 16,06 48,18 27,33 54,66 61,15 122,31
Aplicvel, inclusive, em relao ao primeiro formulado, prevalecendo o primeiro lance recebido, quando ocorrerem 2 (dois) ou mais lances do mesmo valor. _____________________________________________________________________________ Av. Dr. Arnaldo, 355 3 andar Cerqueira Csar Eg/eg CEP 01246-902 So Paulo Brasil
4.1.1.1. A aplicao do valor de reduo mnima entre os lances incidir sobre o preo total do item 4.2. A etapa de lances ter a durao inicial de 15 (quinze) minutos. 4.2.1. - A durao da etapa de lances ser prorrogada automaticamente pelo sistema, por mais 3 (trs) minutos, visando continuidade da disputa, quando houver lance ofertado nos ltimos 3 (trs) minutos do perodo de que trata o subitem 4.2. ou nos sucessivos perodos de prorrogao automtica, at que no sejam registrados quaisquer lances. 4.3 No decorrer da etapa de lances, as licitantes sero informadas pelo sistema eletrnico: a) dos lances admitidos e dos invlidos, horrios de seus registros no sistema e respectivos valores; b) do tempo restante para o encerramento da etapa de lances. 4.4 A etapa de lances ser considerada encerrada findos os perodos de durao indicados no subitem 4.2. 5.1. Para essa classificao, ser considerado o ltimo preo ofertado, por licitante. 6 Com base na classificao a que alude o subitem 5 deste item, ser assegurada s licitantes microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, que preencham as condies estabelecidas no artigo 34, da Lei Federal 11.488, de 15/06/2007, preferncia contratao, observadas as seguintes regras: 6.1. A microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa que preencha as condies,
estabelecidas no artigo 34, da Lei Federal 11.488, de 15/06/2007, detentora da proposta de _____________________________________________________________________________ Av. Dr. Arnaldo, 355 3 andar Cerqueira Csar Eg/eg CEP 01246-902 So Paulo Brasil
menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores at 5% (cinco por cento) ao valor da proposta melhor classificada, ser convocada pelo pregoeiro, para que apresente preo inferior ao da melhor classificada, no prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena de precluso do direito de preferncia. 6.1.1. A convocao recair sobre a licitante vencedora de sorteio, no caso de haver propostas empatadas, nas condies do subitem 6.1. 6.2. No havendo a apresentao de novo preo, inferior ao preo da proposta melhor
classificada, sero convocadas para o exerccio do direito de preferncia, respeitada a ordem de classificao, as demais microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que preencham as condies estabelecidas no artigo 34, da Lei Federal 11.488, de 15/06/2007, cujos valores das propostas se enquadrem nas condies indicadas no subitem 6.1. 6.3. Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificao de que trata o subitem
5, seja microempresa, empresa de pequeno porte que preencha as condies estabelecidas no artigo 34, da Lei Federal 11.488, de 15/06/2007, no ser assegurado o direito de preferncia, passando-se, desde logo, negociao do preo. 7. O Pregoeiro poder negociar com o autor da oferta de menor valor, obtida com base nas
disposies dos subitens 6.1 e 6.2, ou, na falta desta, com base na classificao de que trata o subitem 5, mediante troca de mensagens abertas no sistema, com vistas reduo do preo. 8. Aps a negociao, se houver o Pregoeiro examinar a aceitabilidade do menor preo,
decidindo motivadamente a respeito. 8.1 A aceitabilidade ser aferida a partir dos preos de mercado vigentes na data da
apresentao das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo rgo licitante, que ser juntada aos autos por ocasio do julgamento. _____________________________________________________________________________ Av. Dr. Arnaldo, 355 3 andar Cerqueira Csar Eg/eg CEP 01246-902 So Paulo Brasil
8.2 - O Pregoeiro poder a qualquer momento solicitar as licitantes a composio de preos unitrios de servios e/ou de materiais/equipamentos, bem como os demais esclarecimentos que julgar necessrios. 9 - Considerada aceitvel a oferta de menor preo, passar o Pregoeiro ao julgamento da habilitao, observando as seguintes diretrizes: a) Verificao dos dados e informaes do autor da oferta aceita constante do CAUFESP e
extrados dos documentos indicados no item IV deste edital; b) Caso os dados e informaes constantes no CAUFESP no atendam aos requisitos
estabelecidos no item IV deste Edital, o Pregoeiro verificar a possibilidade de suprir ou sanear eventuais omisses ou falhas, mediante consultas efetuadas por outros meios eletrnicos hbeis de informaes; b.1) Essa verificao ser certificada pelo Pregoeiro na ata da sesso pblica, devendo ser anexados aos autos, os documentos passveis de obteno por meio eletrnico, salvo impossibilidade devidamente certificada e justificada; c) A licitante poder, ainda, suprir ou sanear eventuais omisses ou falhas, relativas ao
cumprimento dos requisitos e condies de habilitao estabelecidos no Edital, mediante a apresentao de novos documentos ou a substituio de documentos anteriormente ofertados, desde que os envie no curso da prpria sesso pblica do prego e at a deciso sobre a habilitao, por meio de fac-smile para o n (011) 3081-6128 ou por correio eletrnico para compras@ial.sp.gov.br d) A Administrao no se responsabilizar pela eventual indisponibilidade dos meios
eletrnicos hbeis de informaes, no momento da verificao a que se refere a alnea b ou dos _____________________________________________________________________________ Av. Dr. Arnaldo, 355 3 andar Cerqueira Csar Eg/eg CEP 01246-902 So Paulo Brasil
meios para a transmisso de cpias de documentos a que se refere a alnea c, ambas deste subitem 9. Na hiptese de ocorrerem essas disponibilidades e/ou no sendo supridas ou saneadas as eventuais omisses ou falhas, na forma prevista nas alneas b e c, a licitante ser inabilitada, mediante deciso motivada; e) Os originais ou cpias autenticadas por tabelio de notas, dos documentos enviados na
forma constante da alnea c, devero ser apresentadas no Ncleo de Compras e Suprimento, do Instituto Adolfo Lutz, sito Av. Dr. Arnaldo, 355 -3 andar sala 82 Cerqueira Csar-SP, em at 02 (dois) dias aps o encerramento da sesso pblica, sob pena de invalidade do respectivo ato de habilitao e a aplicao das penalidades cabveis; f) Para habilitao de microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativa que
preencham as condies estabelecidas no artigo 34 da Lei Federal 11.488, de 15/06/2007, no ser exigida comprovao de regularidade fiscal, mas ser obrigatria a apresentao dos documentos indicados no subitem 1.2, alneas a a e do item IV deste Edital, ainda que os mesmos veiculem restries impeditivas referida comprovao; g) Constatado o cumprimento dos requisitos e condies estabelecidos no Edital, a licitante
ser habilitada e declarada vencedora do certame; h) Por meio de aviso lanado no sistema, o Pregoeiro informar s demais licitantes que
podero consultar as informaes cadastrais da licitante vencedora utilizando opo disponibilizada no prprio sistema para tanto. Dever, ainda, informar o teor dos documentos recebidos por fac-smile ou outro meio eletrnico. 10 A licitante habilitada nas condies da alnea f, do subitem 9 deste item V, dever comprovar sua regularidade fiscal, sob pena de decadncia do direito contratao, sem prejuzo da aplicao das sanes cabveis.
11 A comprovao de que trata o subitem 10 deste item V dever ser efetuada mediante a apresentao das competentes certides negativas de dbitos, ou positivas, com efeito, de negativa, no prazo de 2 (dois) dias teis, contado a partir do momento em que a licitante for declarada vencedora do certame, prorrogvel por igual perodo, a critrio da Administrao. 12 Ocorrendo a habilitao na forma indicada na alnea f, do subitem 9, a sesso pblica ser suspensa pelo Pregoeiro, observados os prazos previstos no subitem 11, para que a licitante vencedora possa comprovar a regularidade fiscal de que tratam os subitens 10 e 11 deste item V. 13 Por ocasio da retomada da sesso, o Pregoeiro decidir motivadamente sobre a comprovao ou no da regularidade fiscal de que tratam os subitens 10 e 11 deste item V, ou sobre a prorrogao de prazo para a mesma comprovao, observado o disposto no mesmo subitem 11. 14 Se a oferta no for aceitvel, se a licitante desatender s exigncias para a habilitao ou no sendo saneada a irregularidade fiscal, nos moldes dos subitens 10 a 13, deste item V, o Pregoeiro, respeitada a ordem de classificao de que trata o subitem 5 do mesmo item V, examinar a oferta subseqente de menor preo, negociar com o seu autor, decidir sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificar as condies de habilitao e assim sucessivamente, at a apurao de uma oferta aceitvel cujo autor atenda aos requisitos de habilitao, caso em que ser declarado vencedor. VI - DO RECURSO, DA ADJUDICAO E DA HOMOLOGAO: 1 Divulgado o vencedor ou, se for o caso, saneado a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 10 a 13 do item V, o Pregoeiro informar s licitantes, por meio de mensagem lanada no sistema, que podero interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrnico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo prprio disponibilizado no sistema.
2 Havendo interposio de recurso, na forma indicada no subitem 1 deste item, o Pregoeiro, por mensagem lanada no sistema, informar aos recorrentes que podero apresentar memoriais contendo as razes de recurso, no prazo de 3 (trs) aps o encerramento da sesso pblica, e s demais licitantes que podero apresentar contra razes, em igual nmero de dias, os quais comearo do trmino do prazo para apresentao de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no Ncleo de Compras e Suprimento, do Instituto Adolfo Lutz, sito Av. Dr. Arnaldo, 355 -3 andar sala 82 - Cerqueira Csar-SP 2.1. Os memoriais de recurso e as contra-razes sero oferecidos por meio eletrnico, no stio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br opo RECURSO, e a apresentao de documentos relativos s peas antes indicadas, se houver, ser efetuada mediante protocolo no Setor de Compras, do Instituto Adolfo Lutz, sito Av. Dr. Arnaldo, 355 -3 andar sala 82 Cerqueira Csar-SP, observados os prazos estabelecidos no subitem 2, deste item. 3 A falta de interposio na forma prevista no subitem 1 deste item importar a decadncia do direito de recurso e o pregoeiro adjudicar o objeto do certame ao vencedor, na prpria sesso, encaminhando o processo autoridade competente, para homologao. 4 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicar o objeto do certame licitante vencedora e homologar o procedimento licitatrio. 5 - O recurso ter efeito suspensivo e o seu acolhimento importar a invalidao dos atos insuscetveis de aproveitamento. 6 - A adjudicao ser feita por item. 7 A vencedora do certame obriga-se a apresentar, no prazo de 2 (dois) dias teis contado da data de adjudicao do objeto, os novos preos unitrios e total para a contratao, a partir do valor total final obtido no certame. _____________________________________________________________________________ Av. Dr. Arnaldo, 355 3 andar Cerqueira Csar Eg/eg CEP 01246-902 So Paulo Brasil
7.1. Esses novos preos sero lanados pela licitante vencedora no prprio sistema do prego eletrnico ou na impossibilidade dever ser apresentado pela licitante vencedora nova planilha a ser entregue neste Instituto, sito Av. Dr. Arnaldo 355 Cerqueira Csar do Ncleo de Compras e Suprimento, 3 andar- sala 82, 7.2. Se a licitante vencedora do certame deixar de cumprir a obrigao estabelecida no subitem 7, deste item VI, no prazo ali mesmo assinalado, os preos unitrios finais vlidos para a contratao sero apurados pelo Contratante, com a aplicao do percentual que retrate a reduo obtida entre o valor total oferecido na proposta inicial e o valor total final obtido no certame, indistintamente, sobre cada um dos preos unitrios ofertados na referida proposta. Tratando-se de cooperativa de trabalho observar-se- ainda, o disposto no subitem 7.1 deste item VI. VII DA DESCONEXO COM O SISTEMA ELETRNICO: 1. A licitante caber acompanhar as operaes no sistema eletrnico, durante a sesso
pblica, respondendo pelos nus decorrentes de sua desconexo ou da inobservncia de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema. 2. a) A desconexo do sistema eletrnico com o Pregoeiro, durante a sesso pblica, implicar: fora da etapa de lances, a sua suspenso e seu reincio, desde o ponto em que foi
interrompida. Neste caso, se a desconexo persistir por tempo superior a 15 (quinze) minutos, a sesso pblica dever ser suspensa e reiniciada somente aps comunicaes expressa s licitantes de nova data e horrio para a sua continuidade; b) durante a etapa de lances, a continuidade da apresentao de lances pelas licitantes, at o
trmino do perodo estabelecido no edital.
A desconexo do sistema eletrnico com qualquer licitante no prejudicar a concluso
vlida da sesso pblica ou do certame. VIII - DOS PRAZOS, DAS CONDIES E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAO 1 - O objeto desta licitao dever ser entregue, em at 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Nota de Empenho. 2. A entrega do objeto desta licitao dever ser feita no Almoxarifado do Instituto Adolfo Lutz, sito Avenida Doutor Arnaldo, 355 Cerqueira Csar So Paulo - SP, correndo por conta da Contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdencirios decorrentes do fornecimento. IX - DAS CONDIES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 1 - O objeto da presente licitao, ser recebido provisoriamente em at 03 (trs) dias teis, contados da data da entrega dos bens, no local e endereo indicados no subitem 1 do item VIII anterior, acompanhada da respectiva nota fiscal/fatura. 2 - Por ocasio da entrega, a Contratada dever colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a assinatura e o nmero do Registro Geral (RG), emitido pela Secretaria de Segurana Pblica, do servidor do Contratante responsvel pelo recebimento. 3 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poder: a) se disser respeito especificao, rejeit-lo no todo ou em parte, determinando sua substituio ou rescindindo a contratao, sem prejuzo das penalidades cabveis;
a.1) na hiptese de substituio, a Contratada dever faz-la em conformidade com a indicao da Administrao, no prazo mximo de 02 (dois) dias, contados da notificao por escrito, mantido o preo inicialmente contratado; b) se disser respeito diferena de quantidade ou de partes, determinar sua complementao ou rescindir a contratao, sem prejuzo das penalidades cabveis; b.1) na hiptese de complementao, a Contratada dever faz-la em conformidade com a indicao do Contratante, no prazo mximo de 03 (trs) dias, contados da notificao por escrito, mantido o preo inicialmente contratado. 4 - O recebimento do objeto dar-se- definitivamente no prazo de 30 (trinta) dias teis aps o recebimento provisrio, uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificaes contratadas, mediante Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo, firmado pelo servidor responsvel. X - DA FORMA DE PAGAMENTO 1 - O pagamento ser efetuado em 30 (trinta) dias - art. 2 do Decreto n 32.117, de 10/08/1990, com redao dada pelo Decreto n 43.914, de 26/03/1999, salvo no caso de aquisio de combustvel, por fora do Decreto n 44.781, de 22/03/2000), contados da apresentao da nota fiscal/fatura no protocolo no Almoxarifado deste Instituto, sito Av. Dr. Arnaldo, 355 - Cerqueira Csar, So Paulo-SP, vista do respectivo Termo de Recebimento Definitivo do objeto ou Recibo, na forma prevista no subitem 4 do item IX. 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem incorrees sero devolvidas Contratada e seu vencimento ocorrer em 30 (trinta) dias aps a data de sua apresentao vlida. 3 - O pagamento ser feito mediante crdito aberto em conta corrente em nome da Contratada no Banco do Brasil. _____________________________________________________________________________ Av. Dr. Arnaldo, 355 3 andar Cerqueira Csar Eg/eg CEP 01246-902 So Paulo Brasil
4 - Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidir correo monetria nos termos do artigo 74 da Lei estadual n 6.544/1989, bem como juros moratrios, razo de 0,5 % (meio por cento) ao ms, calculados "pro rata tempore" em relao ao atraso verificado. XI - DA CONTRATAO contrato 1 - A contratao decorrente desta licitao ser formalizada mediante a retirada da nota de empenho. 1.1 Se, por ocasio da formalizao da emisso da Nota de Empenho, as certides de regularidade de dbito da Adjudicatria perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia Tempo de Servio (FGTS) e a Fazenda Nacional, estiverem com os prazos de validade vencidos, o rgo licitante verificar a situao por meio eletrnico hbil de informaes, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passveis de obteno por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada. 1.2 Se no for possvel atualiz-las por meio eletrnico hbil de informaes a Adjudicatria ser notificada para, no prazo de 3 (trs) dias teis, comprovar a sua situao de regularidade de que trata o subitem 1.1 deste item XII, mediante a apresentao das certides respectivas, com prazos de validade em vigncia, sob pena de a contratao no se realizar. 2 A adjudicatria dever, no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados da data da convocao, comparecer ao Ncleo de Compras e Suprimentos, sito Av. Doutor Arnaldo, 355 3 andar sala 85 , para retirada da nota de empenho. 3 - Quando a Adjudicatria, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, no apresentar a situao regular de que trata o subitem 1.1 deste item XII, ou se recusar a assinar o contrato, sero convocadas as demais licitantes classificadas, para participar de nova sesso _____________________________________________________________________________ Av. Dr. Arnaldo, 355 3 andar Cerqueira Csar Eg/eg CEP 01246-902 So Paulo Brasil
pblica do prego, com vistas celebrao da contratao. 3.1.Essa nova sesso ser realizada em prazo no inferior a 03 (trs) dias teis, contados da divulgao do aviso. 3.2. A divulgao do aviso ocorrer pelo Dirio Oficial do Estado de So Paulo e divulgao nos endereos eletrnicos: www.bec.sp.gov.br e www.imesp.com.br, opo e-negociospublicos. 3.3. Na sesso, respeitada a ordem de classificao, observar-se-o as disposies dos subitens 7 a 19 do subitem V e subitens 1, 2, 3, 4, e 6 do item VI, todos deste Edital. XII DAS SANES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO 1. Ficar impedida de licitar e contratar com a Administrao direta e indireta do Estado de So Paulo, pelo prazo de at 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punio, a pessoa, fsica ou jurdica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7 da Lei federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, c.c. o artigo 15 da Resoluo CEGP-10 de 19/11/2002. 2. A sano de que trata o subitem anterior poder ser aplicada juntamente com as multas previstas na Resoluo n SS-26, de 09 de fevereiro de 1990, garantido o exerccio de prvia e ampla defesa, e dever ser registrada no e-CADFOR e stio www.sancoes.sp.gov.br XIII - DA GARANTIA CONTRATUAL No ser exigida a prestao de garantia para a contratao resultante desta licitao. XIV - DAS DISPOSIES FINAIS 1. As normas disciplinadoras desta licitao sero interpretadas em favor da ampliao da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, desde que no comprometam o interesse pblico, a finalidade e a segurana da contratao. 2. Das sesses pblicas de processamento do Prego sero lavradas atas circunstanciadas, _____________________________________________________________________________ Av. Dr. Arnaldo, 355 3 andar Cerqueira Csar Eg/eg CEP 01246-902 So Paulo Brasil
observado o disposto no artigo 9, inciso X, da Resoluo CEGP-10/2002, a serem assinadas pelo Pregoeiro e pela equipe de apoio. 3. Ser mantido sigilo quanto a identidade das licitantes, para o Pregoeiro at a etapa de negociao com o autor da melhor oferta e para os demais, at a etapa de habilitao. 4. O resultado do presente certame ser divulgado no Dirio Oficial do Estado e nos stios eletrnicos www.e-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br. 5. Os demais atos pertinentes a esta licitao, passveis de divulgao, sero publicados no DOE e no prprio sistema, no endereo www.bec.sp.gov.br, opo prego eletrnico. 6. At 2 (dois) dias teis anteriores data fixada para abertura da sesso pblica, qualquer pessoa poder, por meio do sistema eletrnico, solicitar esclarecimentos, providncias ou impugnar o ato convocatrio do Prego Eletrnico. 6.1. A impugnao, assim como os pedidos de esclarecimentos sero formulados em campo prprio do sistema, encontrados na opo EDITAL, sendo respondidos pelo subscritor do Edital que decidir no prazo de at 1 (um) dia til, anterior data fixada para abertura da sesso pblica. 6.2. Acolhida a impugnao contra o ato convocatrio ser designada nova data para realizao da sesso pblica. 7. Os casos omissos do presente Prego sero solucionados pelo Pregoeiro e as questes relativas ao sistema, pelo Centro de Controle de Contrataes CCC, do Departamento de Controle de Contrataes Eletrnicas DCC. 8. Integram o presente edital: Anexo I Folheto Descritivo; Anexo II Declarao de Inexistncia de Fato Impeditivo; Anexo III Declarao de Regularidade Perante o Ministrio do Trabalho; Anexo IV Resoluo SS-26, de 09/02/90 Anexo V - Minuta de contrato Anexo VI Modelo de Planilha de Proposta de Preos; _____________________________________________________________________________ Av. Dr. Arnaldo, 355 3 andar Cerqueira Csar Eg/eg CEP 01246-902 So Paulo Brasil
9. Para dirimir quaisquer questes decorrentes da licitao, no resolvidas na esfera administrativa, ser competente o foro da Comarca da Capital do Estado de So Paulo.
PROF.DR. ALBERTO JOS DA SILVA DUARTE Diretor Geral ANEXO I FOLHETO DESCRITIVO INSTITUTO ADOLFO LUTZ Prego Eletrnico n 38/2011 Processo n 001-0701-002.070/2010
ITEM SIAFISICO DESCRIO QUANT./UNID
Kit para deteccao de anticorpo anti micoplasma; kit para deteccao de anti-mycoplasma pneumoniae igg, em soro humano; por ensaio imunoenzimatico (elisa); utiliza como suporte microplaca de 12 x 8 orificios sensibilizadas, contendo tampao de lavagem; execucao semiautomatica, com soro controle positivo, negativo e de "cut off"; antigeno m. Pneumoniae marcado com peroxidase, solucao diluente para amostra; determinacao semi-quantitativa, contem ainda substrato para peroxidase, cromogeno e solucao de bloqueio da reacao; para um minimo de testes; validade minima apos entrega de 6 meses; armazenado na temperatura de 2 a 8 graus celsius; kit contendo embalagem reforcada e apropriada para a integridade do produto; rotulo com numero do lote, data de fabricacao/validade, procedencia e registro do m. S. Kit para deteccao de anticorpo anti micoplasma; kit para deteccao de anti-mycoplasma pneumoniae igm, em soro humano; por ensaio imunoenzimatico por captura (elisa); utiliza como suporte microplaca de 12x8 orificios sensibilizada com anti-igm humano; execucao semi-automatica, acompanha tampao de lavagem, soro controle positivo, negativo e de "cut off"; antigeno m. Pneumoniae marcado com peroxidase, solucao diluente para a amostra; determinacao semi-quantitativa; composto de substrato para peroxidase, cromogeno e solucao de bloqueio da reacao; kit contendo testes; validade minima apos entrega de 6 meses; armazenado na temperatura de 2 a 8 graus celsius; kit contendo embalagem reforcada e apropriada para a integridade do produto; rotulo com numero do lote, data de fabricacao/validade, procedencia e registro do m. S.
3449149
3449157
Kit para deteccao de clamidia; teste para deteccao de anticorpos igg anti chlamydia trachomatis; metodo imunoenzimatico; utiliza como suporte microplaca de 12x8 orificios sensibilizadas; leitura tampao de lavagem; em soro humano; determinacao semi-quantitativa; soro controle positivo,negativo e de "cut-off"; antigeno c. Trachomatis marcado com peroxidase; acompanha solucao diluente para amostra, substrato para peroxidase, cromogeno e solucao de bloqueio da reacao; validade minima apos entrega de 6 meses; o material deve ser conservado em temperatura de 2 a 8 graus c; acondicionada em embalagem apropriada e reforcada que garanta a integridade do produto; rotulo com numero de lote, data de fabricacao, validade, composicao e procedencia Kit para deteccao de clamidia; teste para deteccao de anticorpos igm anti chlamydia trachomatis; metodo imunoenzimatico; utiliza como suporte microplaca de 12x8 orificios sensibilizadas; leitura tampao de lavagem; em soro humano; determinacao semi-quantitativa; soro controle positivo,negativo e de "cut-off"; antigeno c. Trachomatis marcado com peroxidase; acompanha solucao diluente para amostra, substrato para peroxidase, cromogeno e solucao de bloqueio da reacao; validade minima apos entrega de 6 meses; o material deve ser conservado em temperatura de 2 a 8 graus c; acondicionada em embalagem apropriada e reforcada que garanta a integridade do produto; rotulo com numero de lote, data de fabricacao, validade, composicao e procedencia Kit para deteccao de clamidia; teste para deteccao de anticorpos igg anti chlamydia pneumoniae; metodo imunoenzimatico; utiliza como suporte microplaca de 12x8 orificios sensibilizadas; leitura tampao de lavagem; em soro humano; determinacao semi-quantitativa; soro controle positivo,negativo e de "cut-off"; antigeno c. Trachomatis marcado com peroxidase; acompanha solucao diluente para amostra, substrato para peroxidase, cromogeno e solucao de bloqueio da reacao; validade minima apos entrega de 6 meses; o material deve ser conservado em temperatura de 2 a 8 graus c; acondicionada em embalagem apropriada e reforada que garanta a integridade do produto; rotulo com numero de lote, data de fabricacao, validade, composicao e procedencia Kit para deteccao de clamidia; teste para deteccao de anticorpos igm anti chlamydia pneumoniae; metodo imunoenzimatico; utiliza como suporte microplaca de 12x8 orificios sensibilizadas; leitura tampao de lavagem; em soro humano; determinacao semi-quantitativa; soro controle positivo,negativo e de "cut-off"; antigeno c. Trachomatis marcado com peroxidase; acompanha solucao diluente para amostra, substrato para peroxidase, cromogeno e solucao de bloqueio da reacao; validade minima apos entrega de 6 meses; o material deve ser conservado em temperatura de 2 a 8 graus c; acondicionada em embalagem apropriada e reforada que garanta a integridade do produto; rotulo com numero de lote, data de fabricacao, validade, composicao e procedencia
VALIDADE MINIMA DO PRODUTO: De 06 ( SEIS) a 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA NO ALMOXARIFADO
O objeto desta licitao dever ser entregue, em at 45 (trinta) dias _________________contar do recebimento da Nota de Empenho.
e o demais
O NO ATENDIMENTO DO PRAZO ESTIPULADO POR ESTA ADMINISTRAO IMPLICAR NA RESCISO CONTRATUAL IMEDIATA E APLICAO DE MULTA NA ORDEM DE 30% CONFORME DISPOSTO NA RESOLUO SS- N 26/90.
PROF.DR. ALBERTO JOS DA SILVA DUARTE Diretor Geral
ADENDO A DO ANEXO I FOLHETO DESCRITIVO INSTITUTO ADOLFO LUTZ Prego Eletrnico n 38/2011 Processo n 001-0701-002.070/2010
DECLARAO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAO INSTITUTO ADOLFO LUTZ Prego Eletrnico n 038/2011 Processo n 001-0701-002.070/2010 DECLARAO
Em cumprimento ao disposto no art. 4, VII, da Lei n 10.520/2002, declaramos que atendemos aos requisitos exigidos para a habilitao do procedimento licitatrio em epgrafe, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omisses que tiverem sido cometidos quando da preparao da mesma, no havendo fato impeditivo nossa habilitao.
So Paulo, ........ de .................................... de 2011.
Assinatura Representante legal da empresa Ou Procurador ANEXO III MODELO DE DECLARAO DE REGULARIDADE PERANTE O MINISTRIO DO TRABALHO
Eu (nome completo), representante legal da empresa (nome da pessoa jurdica), interessado em participar no Processo Licitatrio n 0701-002.070/2010, do INSTITUTO ADOLFO LUTZ, declaro, sob as penas da lei, que, nos termos do 6 do artigo 27 da Lei n 6.544, de 22 de novembro de 1.989, a (nome da pessoa jurdica) encontra-se em situao regular perante o Ministrio do Trabalho, no que se refere observncia do disposto no inciso XXXIII do artigo 7 da Constituio Federal.
Assinatura Representante legal da empresa _____________________________________________________________________________ Av. Dr. Arnaldo, 355 3 andar Cerqueira Csar Eg/eg CEP 01246-902 So Paulo Brasil
Ou Procurador
ANEXO IV Resoluo SS-26 de 9-2-90 Dispe sobre aplicao de multas pela inexecuo total ou parcial do ajuste ou por atraso injustificado no fornecimento ou execuo de servios contratados no mbito da Secretaria da Sade O Secretrio da Sade, tendo em vista o disposto nos artigos 79, 80 e 81, 2 da Lei 6.544 de 2211-89, resolve: Artigo 1 - No caso de no cumprimento de proposta, as autoridades mencionadas no artigo 1 da Resoluo SS-20 de 6-2-90, a seu juzo, podero aplicar aos contratantes faltosos: a multa de 10% a 30% sobre o valor das mercadorias no entregues ou da obrigao no cumprida; b multa correspondente diferena de preo porventura resultante de nova aquisio. Pargrafo 1 - Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, alm da perda desta, responder o contratante pela sua diferena. Pargrafo 2 - Se o pagamento da multa aplicada ao contratante faltoso no for satisfeito no prazo de 30 dias, contados da publicao do ato no Dirio Oficial do Estado, sua cobrana ser efetuada por meio de Ao de Execuo, nos termos do Decreto-lei 960 de 17-12-38 e alteraes posteriores, para o que dever o processo, antes, ser remetido Fazenda Pblica para a competente inscrio. Artigo 2 - Os atrasos injustificados na entrega do material, relativamente aos prazos previstos, sujeitaro o fornecedor a multas calculadas progressiva e cumulativamente sobre o valor empenhado da mercadoria entregue com atraso, excluda a parcela correspondente ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), quando destacada na nota fiscal, na forma de legislao vigente, sem prejuzo do disposto no 1 do artigo 80 da Lei 6.544 de 22-11-89, na seguinte graduao: a atraso at 30 dias multa de 0,2% ao dia; e b acima de 30 dias multa de 0,4% ao dia. Artigo 3 - Juntamente com qualquer das penalidades pecunirias referidas nos artigos anteriores, as autoridades referidas no artigo 1 podero aplicar tambm aos contratantes faltosos as penas de suspenso temporria de participao em licitaes e impedimentos de contratar com rgos da Secretaria da Sade. Artigo 4 - Da deciso das autoridades mencionadas no artigo 1 que aplicarem qualquer das penalidades previstas na presente Resoluo, cabe recurso ao Secretrio de Estado da Sade no prazo de 5 dias da publicao do ato no Dirio Oficial do Estado. Artigo 5 - As disposies da presente Resoluo aplicam-se, tambm, s aquisies efetuadas com dispensa de licitao nos termos da legislao vigente. Artigo 6 - A presente Resoluo entrar em vigor na data de sua publicao.
PROCESSO N 0701-002.070/2010 CONTRATO N.: __/2011 . TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SO PAULO, POR INTERMDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SADE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENAS INSTITUTO ADOLFO LUTZ E A EMPRESA ___________________, PARA FORNECIMENTO DE ______________, COM ENTREGA PARCELADA.
Aos ____ dias do ms de ________ do ano de ____, nesta cidade de So Paulo, compareceram de um lado o Estado de So Paulo, SECRETARIA DE ESTADO DA SADE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENAS INSTITUTO ADOLFO LUTZ, neste ato representado por _________________________, RG n __________ SSP/SP., no uso da competncia conferida pela Resoluo de 13/05/2003, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa ____________ com sede na rua ____________, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurdicas do Ministrio da Fazenda sob o n ____________, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por ____________, e pelos mesmos foi dito na presena das testemunhas ao final consignadas, que em face da adjudicao efetuada por meio do Prego Eletrnico n _____2011, conforme despacho exarado s fls. ____ do Processo n ___________________________, instrumento avenam um contrato ____________________________, com entrega parcelada, sujeitando-se s normas das Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei estadual n 6.544, de 22 de novembro de 1989, do Decreto estadual n 47.297, de 06 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicveis espcie, inclusive a Resoluo SS-26 de 09/02/90 e Resoluo SS n. 98, de 19/11/2004, e as seguintes clusulas e condies que reciprocamente outorgam e aceitam: CLUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto do presente contrato de fornecimento de _________________, com entrega parcelada, mensal, conforme as especificaes constantes do folheto descritivo - Anexo I, que integra o Edital de Licitao, a proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo N 0701-000.194/2011 .
CLUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, CONDIES E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DO CONTRATO Os bens sero fornecidos obedecendo ao seguinte cronograma e quantidades :
PARGRAFO PRIMEIRO A primeira requisio, acompanhada do respectivo cronograma de entrega, ser fornecida CONTRATADA na data de assinatura do presente contrato. O primeiro cronograma de entrega fixar o prazo de 05 (CINCO) dias teis para o incio do fornecimento. As requisies subseqentes sero acompanhadas dos respectivos cronogramas de entrega. PARGRAFO SEGUNDO As requisies devero conter a identificao da unidade requisitante, indicao expressa do nmero do presente contrato, do nmero da licitao, do nmero do processo, bem como a identificao da CONTRATADA. Os cronogramas de entrega devero conter a especificao dos itens, as quantidades, datas e horrios, e endereos de entrega. PARGRAFO TERCEIRO As requisies sero expedidas por quaisquer meios de comunicao que possibilitem a comprovao do respectivo recebimento por parte da CONTRATADA, inclusive fac-smile. PARGRAFO QUARTO Os bens devero ser entregues nos prazos estabelecidos no folheto descritivo, que constitui anexo deste instrumento de contrato, contados a partir do recebimento da respectiva requisio. PARGRAFO QUINTO
Sem prejuzo de haver reduo ou ampliao da quantidade CONTRATADA, dentro dos limites legais, a critrio do CONTRATANTE, estima-se em __________ meses, contados aps a assinatura do contrato com trmino at 31/12/2011 , o prazo para entrega total do objeto. PARGRAFO SEXTO Correro por conta da CONTRATADA todas as despesas diretas ou indiretas relacionadas ao fornecimento tais como embalagens, seguros, transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdencirios, etc. PARGRAFO STIMO As quantidades estimadas das entregas parciais, bem como a estimativa de periodicidade de fornecimento do objeto so aquelas constantes do folheto descritivo Anexo I, que integra o Edital de Licitao indicada no prembulo deste instrumento. CLUSULA TERCEIRA DAS CONDIES DE RECEBIMENTO DO OBJETO O objeto da presente licitao, em cada uma de suas parcelas, ser recebido provisoriamente em at 03 (trs) dias teis, contados da data da entrega dos bens, no local e endereo indicados no subitem 1 do item IX anterior, acompanhada da respectiva nota fiscal/fatura. PARGRAFO PRIMEIRO Por ocasio da entrega, o fornecedor dever colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a assinatura e o nmero do Registro Geral (RG), emitido pela Secretaria da Segurana Pblica, do servidor da CONTRATANTE responsvel pelo recebimento. PARGRAFO SEGUNDO Constatadas irregularidades no objeto contratual, a CONTRATANTE poder: 1. Se disser respeito especificao, rejeit-lo no todo ou em parte, determinando sua substituio ou rescindindo o contrato, sem prejuzo das penalidades cabveis. 1.1 Na hiptese de substituio, a CONTRATADA dever faz-la em conformidade com a indicao da CONTRATANTE, no prazo mximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da notificao por escrito, mantido o preo inicialmente contratado. 2. Se disser respeito diferena de quantidades ou de partes, determinar sua complementao ou rescindir o contrato, sem prejuzo das penalidades cabveis. 2.1 Na hiptese de complementao, a CONTRATADA dever faz-la em conformidade com a indicao do CONTRATANTE, no prazo mximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da notificao por escrito, mantido o preo inicialmente contratado. PARGRAFO TERCEIRO O recebimento do objeto dar-se- definitivamente no prazo de 03 (trs) dias teis aps o recebimento provisrio, uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificaes contratadas, mediante Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo, firmado pelo servidor responsvel. CLUSULA QUARTA DA FORMA DE PAGAMENTO O pagamento ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de entrada da nota fiscal/fatura, no Almoxarifado do Ncleo da Compras e Sprimentos do Centro de administrao do Instituto Adolfo Lutz, sito a Av. Dr. Arnaldo, 355, Cerqueira Csar, vista do respectivo Termo de Recebimento Definitivo do Objeto ou Recibo, na forma prevista no pargrafo terceiro, da clusula terceira. PARGRAFO PRIMEIRO As notas fiscais/faturas que apresentarem incorrees sero devolvidas CONTRATADA e seu vencimento ocorrer 30 (trinta) dias aps a data de sua apresentao vlida. PARGRAFO SEGUNDO O pagamento ser feito mediante crdito aberto em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco do Brasil.. PARGRAFO TERCEIRO Havendo atraso nos pagamentos, sobre o valor devido incidir correo monetria nos termos do artigo 74 da Lei Estadual n. 6.544/89, bem como juros moratrios, razo de 0,5% (meio por cento) ao ms, calculados pro rata tempore, em relao ao atraso verificado.
CLUSULA QUINTA DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS O valor total do presente contrato de R$ _________ (_____________________), e onerar recursos oramentrios no subelemento econmico n. _______, do exerccio de 2011. PARGRAFO NICO O preo contratado permanecer fixo e irreajustvel. CLUSULA SEXTA DA VIGNCIA CONTRATUAL O presente contrato ter vigncia aps sua assinatura, com incio em______ e trmino em 31/12/2011 , no ultrapassando o exerccio de 2011. CLUSULA STIMA OBRIGAES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA Alm das obrigaes constantes em clusulas prprias deste instrumento de contrato, e seus anexos, em especial as definidas nos diplomas federal e estadual de Licitaes, cabe CONTRATADA: 1. Zelar pela fiel execuo deste contrato, utilizando-se de todos os recursos materiais e humanos necessrios. 2. Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuzos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execuo do contrato, no excluindo ou reduzindo essa responsabilidade, a fiscalizao do CONTRATANTE em seu acompanhamento. 3. Responder pelos encargos trabalhistas, previdencirios, fiscais, comerciais e tributrios, resultantes da execuo deste contrato, nos termos do artigo 71, de Lei Federal n. 8.666/93. 4. Arcar com todas as despesas diretas e indiretas relacionadas com a execuo do objeto da contratao, tais como transportes, frete, carga e descarga, etc. 5. Manter, durante toda a execuo do contrato, em compatibilidade com as obrigaes assumidas, todas as condies de habilitao e qualificao exigidas na licitao indicada no prembulo deste instrumento, nos termos inciso XIII, do artigo 55, da Lei Federal n 8.666/93. CLUSULA OITAVA OBRIGAES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE Sem prejuzo do integral cumprimento de todas as obrigaes decorrentes das disposies deste contrato, cabe ao CONTRATANTE: 1. Indicar formalmente, o funcionrio responsvel pelo acompanhamento e fiscalizao de execuo contratual. 2 Expedir as requisies, nos moldes estipulados na clusula segunda, com indicao do local em que objeto dever ser entregue. 3. Facilitar, por todos os meios, o exerccio das funes da CONTRATADA, dando-lhe acesso s suas instalaes para a entrega do objeto contratado. 4. Providenciar o pagamento das faturas aprovadas.
CLUSULA NONA DA ALTERAO DA QUANTIDADE DO OBJETO
A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condies contratadas, os acrscimos ou supresses que se fizerem necessrios ao objeto, a critrio exclusivo da CONTRATANTE, at o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato. PARGRAFO NICO Eventual alterao ser obrigatoriamente formalizada por meio de Termo Aditivo ao presente contrato, respeitadas as disposies da Lei Federal n. 8.666/93.
CLUSULA DCIMA DAS SANES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
Se a CONTRATADA inadimplir as obrigaes assumidas, no todo ou em parte, ficar sujeita as sanes previstas nos artigos 86 e 87 da Lei Federal n. 8.666/93, artigos 80 e 81 da Lei Estadual n. 6.544/89, de acordo com o estipulado na Resoluo n. SS- 26 de 09/02/90 no que couber.
PARGRAFO PRIMEIRO A CONTRATANTE reserva-se o direito de descontar do valor das faturas, os valores correspondentes s multas que eventualmente forem aplicadas por descumprimento de clusulas contratuais, ou, quando for o caso, efetuar a cobrana judicialmente. PARGRAFO SEGUNDO As multas so autnomas e a aplicao de uma no exclui a de outra. Ficar impedida de licitar e contratar com a Administrao direta e autrquica do Estado de So Paulo pelo prazo de at 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punio, a pessoa que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7 da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, c.c. o artigo 15 da Resoluo CEGP-10, de 19 de novembro de 2002. A sano de que trata o subitem anterior poder ser aplicada juntamente com as multas previstas na Resoluo n SS-26 de 9-2-90, Resoluo n SS-98/2004, garantido o exerccio de prvia e ampla defesa, e dever ser registrada no CADFOR. CLUSULA DCIMA PRIMEIRA DA RESCISO E RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO CONTRATANTE Este contrato poder ser rescindido na forma, pelos motivos e com as conseqncias previstas nos artigos 75 a 82 da Lei Estadual n. 6.544/89, e artigos 77 a 80, 86 a 88, da Lei Federal n. 8.666/93. PARGRAFO NICO A CONTRATADA reconhece, desde j, os direitos da CONTRATANTE nos casos de resciso administrativa, prevista no artigo 77 da Lei Federal n. 6.544/89, e artigo 79, da Lei Federal n. 8.666/93. CLUSULA DCIMA SEGUNDA DAS DISPOSIES FINAIS Fica ajustado, ainda que: 1. Consideram-se partes integrantes do presente contrato, como se nele estivessem transcritos: a- A proposta apresentada pela CONTRATADA. b- A Resoluo SS-26 de 9-2-90 e Resoluo n SS-98/2004
2. Aplicam-se s omisses deste contrato as disposies da Lei Estadual n. 6.544/89, da Lei Federal n. 8.666/93, e as normas regulamentares. 3 O Contratado no poder transferir o presente contrato, no todo ou em parte. 4 A execuo do presente contrato ser acompanhada e fiscalizada por um representante do Contratante, a ser designado para esse fim. 5. Para dirimir quaisquer questes decorrentes deste contrato, no resolvidas na esfera administrativa, ser competente o Foro da Comarca da Capital do Estado de So Paulo
E assim, por estarem as partes de acordo, justas e contratadas, foi lavrado o presente termo em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, que, depois de lido e achado conforme, assinado pelas partes para que produza todos os efeitos de direito, na presena das testemunhas abaixo identificadas e assinadas.
MODELO PLANILHA DE PROPOSTA DE PREOS
Prego Eletrnico n 038/2011 Processo n 001-0701-002.070/2010 ITEM (Ex:) 1 DESCRIO
DESCRIO DETALHADO DO PRODUTO OFERTADO CONSTANDO CDIGO, MARCA E PROCEDNCIA
QUANT. UNID.
VALOR VALOR UNIT. TOTAL
Validade dos produtos: Validade da proposta: Prazo de entrega: Os anexos das propostas enviadas para o Prego Eletrnico do Sistema BEC/SP devero observar os seguintes procedimentos, a fim de que no seja permitida a identificao do proponente: Clicar na aba Arquivo Clicar em Propriedades Apagar as informaes constantes do Ttulo, Autor e Empresa, onde poder ser identificado o licitante.
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