Source: https://issuu.com/supadist/docs/oplano3.1
Timestamp: 2018-01-18 12:39:10+00:00

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O PLANO - Crail Trucks by Supa Warehouse - issuu
CONSTRUA E MANTENHA SUA SKATEPARK LOCAL UM GUIA E FONTE DE INFORMAÇÃO PARA AJUDAR COM O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E APROVAÇÃO DE SKATEPARKS PÚBLICAS.
-1Crail Trucks “O PLANO” - Extraído de “Consolidated Skateboards - The Plan”
O PLANO Por que Skate Livre? Por que O PLANO? Fomos ensinados por muito tempo que liberdade é fazer algo quando, onde e como quiser. Agir sempre em concordância com a vontade é franca imaturidade, é não saber suportar frustrações e contrariedades. Vivemos em conjunto. Cada atitude tomada gera consequências. “Skate Livre” é um manifesto em prol da atitude do skatista consciente de seu espaço. Skate não é só manobra, não é sozinho. Dependemos de uma infinidade de coisas para acontecer. Cada conquista justa, por meio do questionamento e respeito, deve ser celebrada. É a evolução como pessoa atuante, que contribui para a convivência do todo. O skate é uma ferramenta que utilizamos para mostrar conceitos além dos já concebidos. Conceitos que só nós como skatistas entendemos, e agora queremos passar adiante. Ande de skate livre. Matenha-se nos eixos.
pg. 2-5
INTRODUÇÃO & SUMÁRIO Como começar, quem contatar, como arrecadar fundos, aproximação da cidade
EXEMPLO DE PÁGINA INFORMATIVA Use como referência para colocar junto uma página explicando a necessidade e os benefícios de uma skatepark em sua cidade.
ANÁLISE DAS SKATEPARKS Reúna informações de outras cidades com skateparks
ANÁLISE DOS USUÁRIOS Copie e distribua entre os skatistas reúna informação de quem usará a skatepark, com que freqüência e quando
ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO Avalie a localização de skateparks em potencial na cidade
pg. 11-12
PÁGINAS DE SOLICITAÇÃO Copie o máximo possível e recolha assinaturas de apoio
EXEMPLO DE PLANOS DE UMA SKATEPARK Mostre à sua cidade que não se gasta muito espaço ou dinheiro para a construção de uma skatepark descente
pg 15-23
PÁGINAS DE ANEXO Contatos de Construtores Especializados em Skateparks Termos de Cooperação
O PLANO O	plano	não	é	simples	–	Ele	vai	precisar	de	muito	trabalho	duro	de	sua	parte	e	da	parte	de	seus	amigos.	O	fato	é:	coisas	que	são	muito	importantes	nunca	vem	fácil.	Elas	requerem	tempo	e	compromisso.	O	melhor	aspecto	deste	trabalho	duro	é	o	sentimento	de	realização	que	dura	por	muito	tempo	depois	de	que	o	trabalho	está	feito.	Se	tudo	isso	soa	como	blá,	blá,	blá	para	você,	volte	para	o	seu	descanso	e	coloque	seu	cérebro	sob	controle	.	Você	é	a	pessoa	errada	para	o	serviço.	Se	isso	soa	bem,	leia	e	se	sinta	motivado	agora,	porque	começar	já	vai	possivelmente	te	dar	logo	um	lugar	para	andar	de	skate.	1. ORGANIZEM-­‐SE	Primeiramente,	entre	em	contato	com	cada	skatista	que	você	conhece.	Uma	skateshop	pode	ser	um	bom	lugar	para	uma	reunião.	Organize	uma	data	especifica	para	discutir	o	ponto	em	questão.	Escolha	uma	ou	duas	pessoas	para	representar	a	comunidade	do	skate	e	coordenar,	organizar	e	gravar	o	que	é	discutido.	Encontre	pais	que	se	preocupam	e	dispõe	de	tempo,	e	envolva-­‐os	no	que	você	está	fazendo.	Eles	serão	uma	conexão	entre	a	cidade	e	o	governo.	Infelizmente,	pode	ser	difícil	para	o	governante	da	cidade	levar	“um	bando”	de	adolescentes	skatistas	a	sério.	É	por	isso	que	envolver	pais	é	essencial.	Eles	sabem	como	“funciona	o	sistema”	melhor	do	que	vocês	porque	eles	têm	mais	experiência	com	isso.	Depois	de	você	ter	estabelecido	um	grupo	forte	e	bom	de	skatistas	auxiliados	por	alguns	pais,	a	próxima	coisa	a	fazer	é	contatar	qualquer	um	em	sua	comunidade	que	você	ache	que	pode	ajudar	a	sua	causa.	Essas	pessoas	incluem:	A. PROPRIETÁRIOS	DE	COMÉRCIO	LOCAL	Esses	são	os	“caras”	que	estão	cansados	e	doentes	de	ver	vocês	“arruinando”	suas	calçadas,	bancos,	plantas,	etc.	Você	pode	mostrar	para	estas	pessoas	uma	resposta	para	os	problemas	tanto	seu	como	deles.	Deixe-­‐os	saber	que	o	problema	real	não	é	o	skate,	mas	a	falta	de	um	lugar	para	andar	de	skate.	Tente	fazê-­‐los	se	envolver,	apoiar	uma	skatepark	publica	e	tente	fazer	com	que	eles	não	compareçam	a	encontros	da	prefeitura	para	falar	de	danos	do	skateboard,	mas	sim	para	mostrar	seu	apoio.	B. POLÍTICOS	LOCAIS	Políticos	locais	são	essenciais	para	o	inicio	da	sua	skatepark.	Você	pode	achar	os	telefones	e	todos	os	escritórios	de	seus	governantes	locais,	subprefeituras	e	regionais	na	sua	lista	telefônica	ou	pela	internet.	Você	pode	falar	diretamente	com	a	Secretaria	de	Esportes	e	Lazer	para	solicitar	informações.	É	uma	boa	idéia	aproximar-­‐se	destas	pessoas	com	algumas	informações	boas	e	bem	pesquisadas	sobre	custos,	locais,	números	de	apoios,	possível	número	de	usuários	da	skatepark,	etc.	Use	um	de	seus	pais	apoiadores	para	aproximar-­‐se	deste	departamento.	C. OFICIAIS	RELIGIOSOS	O	que	quer	que	sua	religião	pessoal	acredite,	estas	pessoas,	quando	ao	seu	lado,	têm	enorme	influência	tanto	no	governo	como	na	comunidade.	Quando	se	aproximar	deles,	explique	a	necessidade	de	uma	skatepark	–	como	isso	ajuda	garotos	como	você	a	promover	o	skateboard	de	modo	positivo,	ajuda	a	manter	“fora	das	ruas”	e	longe	de	problemas	com	a	lei.	Explique	os	valores	positivos	e	morais	do	skateboarding,	porque	esse	é	o	lado	que	eles	necessitam	ver	para	motivá-­‐los.	Dê	bons	exemplos,	como	a	igreja	em	San	Jose,	Califórnia,	que	tem	uma	mini	ramp,	ou	numerosas	igrejas	que	disponibilizam	obstáculos	em	seus	estacionamentos	nos	finais	de	semana.	Aproxime-­‐se	do	maior	número	de	oficiais	religiosos	possível,	até	que	você	encontre	quem	seja	simpatizante	à	sua	causa.	D. APOIO	POLICIAL	Você	pode	não	gostar	desses	caras,	mas	é	fato	certo	de	que	esses	policiais	são	os	cães	de	guarda	da	sociedade.	É	o	trabalho	deles.	É	obrigação	deles	não	deixar	você	andar	de	skate	em	qualquer	lugar	que	seja	proibido.	Eles	não	se	importam	que	não	há	muitos	lugares	para	andar	de	skate.	Esperançosamente,	as	coisas	estão	mudando,	mas	eles	vão	tentar	e	te	impedir	toda	vez	que	você	estiver	ao	alcance	dos	olhos	deles.	Se	você	puder	conseguir	alguns	policiais	para	o	seu	lado,	as	coisas	serão	muito	mais	fáceis.	Lutando	por	uma	skatepark,	você	estará	realmente	dando	a	eles	uma	solução	para	o	problema.	A	maioria	dos	policiais,	que	aparentam	ou	não	gostar	disso,	têm	coisas	melhores	a	fazer	do	que	se	preocupar	com	skatistas.	A	linha	principal	é:	traga-­‐os	para	o	seu	lado	agora,	eles	são	muito	valiosos.	Se	você	tiver	oportunidade,	vá	ao	chefe	de	um	posto	policial	e	pergunte	a	ele	sua	opinião	sobre	uma	skatepark.	A	vantagem	é	que	ele	ou	ela	pode	dar	muito	apoio	e	até	um	lugar	pra	você	se	isso	for	necessário.
O PLANO 2.
HORA	DA	SOLICITAÇÃO	A. PÁGINA	DE	INFORMAÇÃO	Primeiro	você	precisa	de	uma	página	de	informações	bem	escrita	e	cuidadosamente	pesquisadas	para	dar	as	pessoas.	Essa	página	deve	focar	a	necessidade	e	os	benefícios	de	uma	skatepark	em	sua	cidade.	Seja	positivo,	não	se	sinta	deprimido,	queixando-­‐se	ou	se	sentindo	excluído,	simplesmente	deixe	as	pessoas	saberem	que	uma	skatepark	não	é	diferente	de	qualquer	outra	necessidade	de	esporte/recreação,	como	um	parque,	área	de	ginástica	ao	ar	livre,	quadra	de	tênis,	quadra	de	basquete,	de	bocha,	de	automodelismo,	ciclovia...	Liste	inúmeras	pessoas	que	poderiam	utilizar	a	skatepark	potencialmente.	Deixe-­‐os	saber	que	há	skateparks	por	toda	a	Europa,	América	do	Sul,	Austrália,	Estados	Unidos	e	por	todo	o	Brasil	até	em	cidades	menores	que	a	sua.	Você	pode	olhar	a	página	informativa	que	incluímos	para	um	bairro	na	cidade	de	São	Paulo,	para	ter	idéias.	B. ENVOLVA	O	MAIOR	NÚMERO	DE	PESSOAS	QUANTO	POSSÍVEL	Nós	já	citamos	isso	como	detalhes	na	seção	1.	Quanto	mais	pessoas	você	conseguir	apoiando	vocês,	melhores	são	suas	chances	de	sucesso.	Passe	suas	páginas	de	informação	adiante,	mesmo	de	porta	em	porta	se	tiver	que	ser	feito.	Até	mesmo	pessoas	que	você	não	espera	podem	dar	apoio.	Vá	até	o	jornal	local	com	a	sua	história,	e	peça	que	eles	façam	uma	cobertura	e	apóie	todo	o	processo.	Envolva	seus	professores	e	sua	escola.	Faça	disso	um	projeto	para	a	sua	sala.	Se	houver	algum	colega	na	sua	cidade	ou	próximo,	há	centenas	de	grupos	que	você	pode	pedir	apoio.	Copie	a	página	de	analise	de	usuários	que	incluímos,	passe-­‐a	adiante	com	sua	página	informativa	e	recolha-­‐as	para	suas	apresentações	finais.	C. PÁGINA	DE	ASSINATURAS	Isso	é	absolutamente	essencial	para	a	sua	causa.	Você	precisa	estar	apto	para	mostrar	aos	governantes	de	sua	cidade	exatamente	quantos	cidadãos	comuns,	eleitores	e	não	skatistas	apóiam	sua	skatepark.	Use	a	página	de	solicitação	que	incluímos	e	tire	cópias.	Deixe	uma	cópia	em	sua	skateshop,	e	recolha	o	máximo	de	assinaturas	possíveis.	Vá	a	qualquer	lugar	onde	haja	multidões	de	gente	e	recolha	assinaturas.	Por	exemplo:	eventos	esportivos,	igrejas,	escolas,	shoppings,	feiras	livres	e	livrarias.	É	uma	boa	idéia	fazer	uma	página	separada	com	todos	os	proprietários	de	comércio	local,	policiais,	clérigos,	professores,	etc.	Tenha	a	certeza	de	listar	suas	profissões,	números	de	registro/	insígnias/graduação	escolar,	etc.	3. PLANOS	DA	SKATEPARK	A. TODO	MUNDO	CONHECE	UM	BOM	ARTISTA	É	simples.	Não	só	pessoas	capazes	de	desenhar	skateparks	são	skatistas.	Todo	mundo	conhece	ao	menos	um	artista	–	você	não	precisa	de	uma	graduação	em	arquitetura	para	desenhar,	planejar	e	desenhar	uma	skatepark	dos	sonhos.	O	melhor	modo	de	aproximar-­‐se	disso	é	colocar	seus	obstáculos	prediletos	em	uma	área	que	flua	bem	e	tenha	boas	linhas.	Considere	toda	a	área	que	você	tem	para	trabalhar	e	coloque	tudo	junto,	como	um	quebra-­‐cabeças.	Use	argila	e	faça	uma	escultura-­‐modelo	da	skatepark	dos	seus	sonhos.	Algumas	área	podem	possivelmente	ter	outros	usos	além	do	skate.	Em	São	Bernardo,	SP	a	pista	municipal	conta	com	infra	estrutura	para	apresentar	shows	e	espetáculos.	Isso	ajuda	a	fazer	da	skatepark	mais	atrativa	financeiramente	para	a	cidade.	É	mais	vantajoso	sacrificar	alguns	dias	de	skate	para	manter	toda	a	skatepark.	B. CONTRATE	UM	ARQUITETO	LOCAL	OU	UM	PLANEJADOR	URBANO	Quando	você	tiver	um	plano	básico,	um	arquiteto	vai	ajudá-­‐lo	a	determinar	custos,	lugares,	e	fazer	seus	planos	mais	exatos.	Lembre-­‐se	de	que	o	trabalho	dele	(a)	e	seu	tempo	deve	ser	doado.	A	coisa	mais	importante	para	incluir	é	que	o	design	da	skatepark	deve	ser	feito	por	skatistas,	ou	então	você	se	deparará	com	uma	skatepark	que	estará	obsoleta	em	poucos	anos.	Para	mais	idéias,	contate	os	construtores	e	designers	listados	na	página	de	anexos	do	“Crail	-­‐	O	PLANO”.
O PLANO 4.
FUNDO	PRIVADO	–	TOTAL	OU	PARCIAL	A. CONTATOS	Quando	menos	custar	para	a	cidade,	melhor	será	para	eles.	Faça	uma	lista	de	possíveis	doadores,	e	contate-­‐os.	Ofereça	a	eles	permanente	reconhecimento	na	skatepark,	como	placas	ou	murais	com	seus	nomes	lá.	Enfatize	a	promoção	e	anúncios	grátis	que	eles	ganharão	como	resultado	de	patrocínio	de	uma	cruzada	pública	e	benéfica.	As	conexões	com	os	pais	são	fundamentais	nesse	passo.	Eles	podem	conhecer	alguém	que	seja	um	contratante	de	cimento,	ou	um	arquiteto,	ou	até	um	conselho	da	cidade	e	pode	conseguir	material	ou	tempo	doado	ou	com	desconto.	Lembre-­‐se	de	perguntar	para	todos	os	proprietários	de	comercio	que	assinaram	sua	solicitação,	e	de	pessoas	que	chutaram	você	pra	fora	de	seus	estacionamentos.	Desafie-­‐os	a	“colocar	seu	dinheiro	onde	suas	boas	estão!”.	Para	não	ter	problemas	e	dar	o	retorno	que	você	promete	aos	doadores	e	comerciantes	locais,	você	deve	usar	o	termo	de	cooperação	para	adoção	de	espaços	públicos.	Visite	o	site	www.prefeiturasbr.com.br	e	encontre	a	prefeitura	de	sua	região,	lá	busque	o	termo	de	cooperação,	com	isso	em	mãos	você	terá	toda	regulamentação	e	informações	necessárias	para	fazer	tudo	acontecer	dentro	da	lei	e	sem	problemas.	Usando	esse	regulamento	dificilmente	eles	poderão	negar	ajuda	publica	a	você	B. LEVANTANDO	FUNDOS	Há	inúmeras	formas	de	fazer	isso.	Na	cidade	de	Santa	Cruz,	CA	foram	estampadas	camisetas	com	a	inscrição:	“Support	Your	Local	Skatepark”	(Apóie	sua	skatepark	local)	e	foram	vendidas	na	skateshop	local.	A	arte	final,	camisetas	e	estampas	foram	doadas,	então	tudo	o	que	foi	arrecadado	foi	para	fundos	da	skatepark.	Você	pode	organizar	campeonatos	de	skate,	shows	beneficentes,	até	churrascos	ou	bazares.	Em	Phoenix,	Arizona,	eles	formaram	uma	associação	beneficente	chamada	“The	World	Greatest	Shows”	e	organizaram	concertos	e	skate	demos	para	angariar	dinheiro.	O	dinheiro	foi	todo	colocado	no	fundo,	que	a	cidade	completou	com	a	mesma	quantia.	Mais	de	U$	50.000	foi	arrecadado	desta	forma.	Em	Arcata,	CA	pessoas	e	companhias	apoiadoras	da	skatepark	compraram	revestimentos	de	cerâmica,	decoraram-­‐os	com	mensagens	pessoais	ou	logotipos	e	agora	eles	revestiram	áreas	públicas	como	lembrança	permanente	dos	que	ajudaram	a	construir	a	skatepark.	As	possibilidades	para	angariar	fundos	são	infinitas.	5. APROXIMANDO-­‐SE	DA	CIDADE	A. SUPORTES	PATERNOS	Armados	com	as	linhas	guia	desse	plano,	suas	solicitações,	e	o	apoio	da	sua	comunidade,	é	tempo	de	seu	apoio	adulto	aproximar-­‐se	da	cidade.	A	chave	para	a	aproximação	da	cidade	é	estar	preparado	trazendo	sua	lista	de	solicitações,	listas	de	possíveis	doadores,	planilhas	estatísticas	deste	plano,	e	planos	de	skateparks	e	localização	se	você	tiver.	Consiga	o	maior	número	de	pessoas	possível	para	comparecerem	ás	reuniões	para	demonstrar	o	apoio,	tanto	skatistas	como	a	comunidade.	B. SKATEPARK	COMO	NECESSIDADE	VIÁVEL	PARA	A	COMUNIDADE	Esclareça	para	a	cidade	que	uma	skatepark	é	exatamente	como	qualquer	outra	área	de	esporte	ou	recreação	e	deve	ser	tratada	como	tal.	Refira-­‐se	a	Seção	de	depoimentos	diversos	para	suporte.	Faça	uma	lista	de	todas	as	áreas	de	basquete,	futebol,	tênis	e	playground	em	sua	cidade	e	visite-­‐as.	Registre	quantas	pessoas	realmente	utilizam	essas	áreas	e	compare-­‐as	a	uma	de	suas	áreas	de	skate.	Pontue	que	se	não	houvesse	áreas	de	futebol,	crianças	jogariam	futebol	nas	ruas	e	então	elas	estariam	“fora-­‐da-­‐lei”
SE	TUDO	CORRER	BEM	A. POLICIEM-­‐SE	VOCÊS	MESMOS	Digamos	que	tudo	saia	de	acordo	com	o	plano	em	sua	cidade.	Seu	trabalho	ainda	não	está	feito.	Mantenha	sua	skatepark	limpa	e	segura.	Não	de	a	ninguém	razão	ou	chance	para	falarem	mal	de	sua	skatepark.	Não	tolere	o	vandalismo.	O	mais	importante	é	que	você	faça	as	regras	assim	como	as	obedeça.	Se	você	vir	pessoas	destruindo	ou	colocando	sua	skatepark	em	risco,	use	o	poder	que	você	e	seus	amigos	tem	para	parar	com	isso.	B. ADICIONAIS	Dependendo	de	quanto	de	dinheiro	foi	arrecadado/doado	há	coisas	que	você	pode	adicionar	em	sua	skatepark.	Certamente	adicionais	farão	sua	skatepark	mais	atrativa	para	a	cidade	também.	Como	já	dissemos	antes,	quanto	maior	o	uso	de	sua	skatepark	pela	cidade,	mais	eles	se	empolgarão	em	construí-­‐la.	Mármore	é	caro,	mas	é	durável,	e	se	utilizado	espaçadamente	é	um	grande	adicional	para	certas	áreas	em	sua	skatepark.	Acabamentos	de	metal	para	grinds	são	mais	rápidos	e	mais	fáceis	em	manutenção	que	bordas	de	concreto.	A	paisagem	faz	a	sua	skatepark	mais	atrativa	e	árvores	podem	prover	a	sombra	necessária	após	uma	session.	Considerando	coisas	como	arquibancada	para	a	platéia,	bebedouros,	banheiros,	equipamentos	de	playground,	telefones	públicos	e	até	uma	pequena	lanchonete.	7. NOTAS	FINAIS	O	fato	é,	você	tem	que	trabalhar	com	o	sistema	para	mudá-­‐lo.	Você	tem	que	fazer	coisas	do	jeito	que	a	cidade	faz,	não	do	jeito	que	você	faz.	Não	se	frustre,	às	vezes	o	governo	leva	um	longo	tempo	para	mover-­‐se,	mas	contanto	que	você	continue	lutando	por	seus	direitos	como	cidadão,	eles	não	poderão	ignorar	você.	Mas	isso	requer	alguém	para	manter	a	bola	rolando,	alguém	para	manter	empurrando.	Esperamos	que	seja	você.	Ligue,	escreva,	mande	um	e-­‐mail	para	a	Crail	para	maiores	informações	,	instruções,	apoio.	Sinta-­‐se	a	vontade	para	reproduzir	qualquer	parte	de	“O	PLANO”	e	distribuí-­‐la.	Boa	sorte!	CRAIL	SKATEBOARD	TRUCKS	AL.	Cleveland,	395	–	Campos	Eliseos	Tel:	11-­‐	3225-­‐4200	e-­‐mail:	oplano@skatelivre.com	Em	nosso	esforço	para	levar	“O	PLANO”	para	o	maior	numero	de	mãos	no	menor	tempo	possível,	imaginamos	que	nenhum	guia	geral	pode	ser	completo	ou	ser	endereçado	a	cada	problema.	Planejamos	fazer	cópias	atualizadas	e	revisões.	Se	você	tem	qualquer	informação	que	você	gostaria	de	dividir/ter	incluído	em	futuras	publicações	de	“O	PLANO”	por	favor,	nos	contate	imediatamente.	Se	você	usou	“O	PLANO”	e	conseguiu	uma	skatepark	em	sua	cidade,	nos	avise!	Podemos	incluir	sua	história	em	futuras	publicações.	Lembre-­‐se:	cada	skatepark	construída	torna	mais	fácil	a	próxima!
O PLANO PÁGINA	INFORMATIVA	–	Tatuapé,	São	Paulo-­‐	SP	Nós,	skatistas	da	cidade	de	São	Paulo,	apoiamos	a	construção	de	um	skatepark	público	no	bairro	do	Tatuapé,	uma	necessidade	que	foi	examinada	durante	muito	tempo.	A	população	do	Tatuapé,	incluindo	áreas	dos	arredores	tais	como	Penha,	Cangaiba,	Carrão,	Belém,	Mooca	e	Santana	é	de	aproximadamente	500.000	pessoas,	dos	quais	6%	são	skatistas.O	parque	São	Jorge	no	Tatuapé	é	considerado	um	dos	“berços	do	skateboard”	da	zona	leste.	Temos	mais	de	20	quadras	poliesportivas,	10	quadras	de	bocha,	áreas	gramadas	para	jogos,	três	pistas	de	automodelismo,	numerosas	praças,	parques	e	nenhuma	skatepark	multidisciplinar.	Muitas	dessas	áreas	de	lazer	estão	sem	uso	por	mais	de	um	ano,	mas	a	skatepark	do	Tiquatira	no	Cangaiba,	por	exemplo,	tem	sessões	de	20-­‐30	skatistas	quando	o	tempo	permite.	Nenhum	dos	esportes	mencionados	acima	teve	que	lutar	tão	duro	como	nós,	e	para	ter	tão	pouco.	Fomos	perseguidos	com	o	reforço	da	lei,	por	proprietários	de	comércio	e	sofremos	discriminação,	tudo	pelo	esporte	que	amamos	e	nos	recusamos	a	desistir.	Alguns	casos	de	atropelamento	envolvendo	skatistas	foram	registrados	nos	últimos	anos,	e	skates	foram	confiscados	ilegalmente,	muitos	eram	de	crianças	com	13	anos	de	idade	ou	até	menos.	O	número	de	skatistas	aumenta	drasticamente	a	cada	ano,	enquanto	o	número	de	lugares	nos	quais	podemos	seguramente	e	legalmente	aproveitar	e	praticar	nosso	esporte	na	região	leste	da	cidade,	continua	definhando.	A	cidade	de	São	Bernardo	do	Campo,	que	é	aproximadamente	dez	vezes	menor	que	a	nossa	população,	construiu	uma	skatepark	nos	últimos	dois	anos.	A	skatepark	é	considerada	uma	das	melhores	no	mundo,	e	além	de	ter	sido	construída	por	cidadãos	locais,	é	visitada	por	pessoas	do	mundo	inteiro,	abrigou	inúmeros	eventos	profissionais,	teve	cobertura	de	revistas	e	vídeos	internacionais	e	não	relatou	um	incidente	de	lesão,	reclamação	ou	processo	legal	em	incontáveis	horas	de	uso.	Há	algum	tempo	percebemos	que	a	praça	esportiva	Lions	Club	Penha,	no	parque	São	Jorge,	foi	demolida	por	razões	desconhecidas	e	vem	sendo	usada	para	descarga	de	entulhos,	além	disso,	foi	parcialmente	apropriada	por	um	clube	de	bocha	privado,	murado,	e	se	estabeleceu	no	local	ao	longo	dos	últimos	anos.	Gostaríamos	de	recomendar	o	que	resta	a	praça	esportiva	Lions	Club	Penha,	para	um	possível	local	para	a	construção	de	uma	skatepark	por	inúmeras	razões:	é	centralizado,	é	de	acesso	seguro	a	pé,	de	bicicleta,	de	carro	ou	de	skate;	é	perto	de	estacionamentos	e	linhas	de	ônibus	e	metrô	já	existentes;	é	facilmente	patrulhado	e	de	alta	visibilidade;	existem	vias	de	acesso	emergencial;	oferece	variedade	de	atividades;	é	localizada	em	frente	a	um	dos	clubes	mais	populares	do	país,	perto	de	comércio,	hospital,	lojas,	escolas,	universidades	e	áreas	do	tipo,	além	de	ser	propriedade,	operação	e	manutenção	da	prefeitura	da	cidade	de	SP.	Ao	contrário	dos	esportes	mencionados	anteriormente,	não	existem	restrições	médicas	ou	guias	estabelecendo	o	desenho	de	um	skatepark.	Não	podemos	descrever	suficientemente	a	importância	de	construir	uma	área	que	oferece	longevidade	de	uso	através	de	seu	próprio	design.	Isso	pode	ser	reforçado	somente	se	envolvendo	skatistas	e	urbanistas	em	todos	os	aspectos,	do	design	a	construção.	Como	já	citado	antes,	o	Tatuapé	exalta	o	oprimido	número	de	skatistas,	bem	como	uma	das	mais	reconhecidas	fábricas	de	skates,	e	diversos	atletas	profissionais	reconhecidos	mundialmente.	Dessa	rica	experiência	podemos	certamente	construir	um	skatepark	que	vai	dar	oportunidade	a	skatistas	de	todas	as	idades	e	habilidades	pelos	próximos	anos,	além	de	valorizar	um	espaço	verde	para	lazer	na	região,	que	sofre	com	a	verticalização	indiscriminada.	Em	conclusão,	gostaríamos	de	melhor	descrever	alguns	argumentos.	Primeiro,	a	fraude	do	“grande	risco”.	Estudos	mostraram	que	o	skate	não	é	mais	perigoso	e	certamente	possui	menos	ameaça	e	danos	aos	membros	do	corpo	e	de	vida,	que	uma	piscina	pública	ou	um	equipamento	de	ginástica.	Segundo,	a	necessidade	de	um	skatepark	vai	provar	por	ela	mesma	em	seu	primeiro	dia	de	uso	–	nunca	haverá	um	dia	que	a	skatepark	estará	vazia,	e	pode	acomodar	um	numero	de	usuários	de	uma	vez,	que	é	comparado	a	no	mínimo	duas	quadras	de	futsal.	As	notícias	em	jornais	locais	e	a	própria	lei	irão	noticiar	uma	dramática	queda	da	prática	do	skate	em	vias	públicas	do	bairro.	Terceiro,	uma	skatepark	com	novo	modo	de	arte	trará	aumento	de	lucro,	turismo	e	reconhecimento	para	o	Tatuapé.	E	finalmente,	nunca	esqueçam	que	somos	seus	filhos,	e	que	precisamos	estar	cercados	de	atividades	que	são	positivas,	e	mais	importante,	saudáveis.	Nosso	compromisso	com	uma	causa	tem	que	ser	reconhecido,	não	importa	o	quão	estranho	possa	parecer.	Obrigado,	Os	skatistas	da	cidade	de	São	Paulo
O PLANO ANÁLISE	DAS	SKATEPARKS	–	use	para	reunir	informações	de	outras	cidades	com	skateparks	e	apresente	para	o	prefeito	de	sua	cidade;	observe	no	site	www.prefeiturasbr.com.br	para	maiores	informações.	Geral:	1. Há	quanto	tempo	sua	skatepark	esta	em	funcionamento?	______________________________________.	2.
Qual	a	localização?	parque	da	cidade________	outra	propriedade	da	cidade	________	outro	________
Há	outras	áreas	de	recreação/playgroung/equipamentos	incorporados	ao	parque?	__________________
Qual	o	horário	de	funcionamento?	_________________________________________________________.
A	skatepark	é	iluminada?	________________	supervisionada?	_______________
Equipamentos	de	proteção	são	obrigatórios?	___________	Há	placas	de	“risco	de	queda”?	___________
Número	estimativo	de	pessoas	por	dia?	_______________________________
A	skatepark	é	aberta	para:	patins?	____________	bikes?	____________
Qual	a	porcentagem	de	usuários	por	idade?	5-­‐10_______%	11-­‐15_______%	16	ou	+_______%
Como	é	o	relacionamento	dos	diversos	grupos	juntos?	(skatistas/	patinadores/bikers/	diferentes	idades)
____________________________________________________________________________________________.	Construção	e	Manutenção:	1.
Como	o	local	foi	escolhido?________________________________________________________________.
Qual	o	custo	de	construção?	_______________________________________________________________.
Vocês	receberam	doações?	Corporativas	_______	Privadas_______	Comentários___________________
Você	sofreu	vandalismo	na	sua	skatepark?	_______	Que	tipo?	(grafite,	destruição	na	área,	unira	em	área	publica)?
_______________________________________________________________________________.	5.
Qual	a	media	de	custos	para	reparo?	_______________________________________________________.
Qual	a	necessidade/custos	padrão	necessário	para	manutenção	na	skatepark?	_________________anual
_______________________mensal	_______________________	diário.
O PLANO ANÁLISE	DAS	SKATEPARKS	–	use	para	reunir	informações	de	outras	cidades	com	skateparks	e	apresente	para	o	prefeito	de	sua	cidade;	observe	na	página	de	informações	adicionais	quem	contatar	(continuação)	7. Se	você	construísse	de	novo,	quais	as	mudanças/melhorias	que	você	faria?	_________________________	____________________________________________________________________________________________.	8.
A	sua	cidade	tem	planos	para	construir	alguma	skatepark	no	futuro?	____________________________.
Comentários	adicionais:	__________________________________________________________________.
Responsabilidades:	1.
A	sua	cidade	é	auto-­‐segurada	(serviço	de	assist.	médica)?	_______	Se	não,	você	utiliza	algum	tipo	de	seguro?	Explique:
____________________________________________________________________________.	2.
Estime	o	número	de	lesões	desde	que	a	skatepark	abriu	___________	reclamações	_________	processos____________
Estime	o	número	de	indenizações	pagas	desde	que	a	skatepark	abriu	_____________________________.
É	requerido	dos	menores	de	idade	uma	autorização	dos	pais	para	a	utilização	da	skatepark?	________.
Há	na	cidade	algum	decreto	em	relação	ao	skateboard	(tipo:	proibido	andar	de	skate	em	área	comercial)?	________
explique	_________________________________________________________________.	6.
Há	algum	problema	em	pessoas	trazerem	obstáculos	para	adicionar	à	skatepark?	__________________.
Na	sua	opinião,	qual	o	maior	problema	na	skatepark?	_________________________________________
____________________________________________________________________________________________.	8.
Na	sua	opinião,	a	skatepark	adicionou	ou	facilitou	o	“problema”	do	skate	na	cidade?	_______________
_______________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________
O PLANO ANÁLISE	DOS	USUÁRIOS	–	copie	e	passe	a	diante.	Isso	mostra	interesse	e	utilização	em	potencial	de	sua	skatepark:	1.
Eu	sou:	_________	skatista	__________	patinador	___________	biker	____________	outros
Eu	tenho	___________	anos.
Pratico	o	esporte	há	___________	anos.
Faço	isso	___________	dias	por	ano.
Faço	isso	___________	horas	por	dia.
Moro	na	cidade	___________;	em	até	8km	da	cidade	___________;	mais	de	8km	da	cidade	___________
Para	ir	até	uma	área	de	prática	de	esporte,	eu	vou:
de	carro	______	a	pé______	de	skate______	de	bike	______	de	ônibus	______	outro	______	8.
Eu	normalmente	percorro	___________kms	para	a	prática	do	meu	esporte.
Eu	usaria	potencialmente	uma	skatepark	publica	da	minha	cidade	___________	dias	por	semana.
Eu	fui:	multado	___________	vezes;	Preso	___________	vezes	por	causa	do	esporte.
Tive	meu	material	confiscado	___________	vezes.
Viajei	para	outras	cidades	para	skateparks	___________	vezes.
Eu	seria	________	não	seria	________	voluntário	para	construir/manter/supervisionar	uma	skatepark.
Eu	gastaria	R$	___________	por	ano	com	equipamentos	para	o	esporte.
O	dinheiro	que	eu	gasto	no	meu	esporte	vem:	___________	dos	pais	___________	de	mim	mesmo.
Depois	do	colegial	pretendo	começar:	___________Faculdade	particular	___________	Faculdade	pública
___________Escola	Profissionalizante	___________	a	trabalhar	___________	outro	17.
___________Eu	não	sou	skatista/	patinador/biker,	mas	seria	espectador	da	skatepark.
Acesso	a	pé/	bikes
Impacto	sonoro	na	vizinhança
Acomodação	para	os	espectadores
Iluminação/	telefones/	bebedouros
Proximidade	de	comércio	e	serviços
Proximidade	para	novos	usuários
Benefícios	comunitários
Impacto	visual	na	vizinhança
Proximidade	de	outras	áreas/elementos	de	recreação
Segurança	(área	de	violência)
Potencial	de	expansão
Proximidade	de	linha	de	ônibus
Critérios	de	Seleção
Local______________
ANÁLISE	DE	LOCALIZAÇÃO	–	Pegue	alguns	lugares	possíveis	em	sua	cidade	e	avalie-­‐os	pelos	critérios	abaixo,	usando	seu	próprio	método	de	avaliação	e	incluindo	comentários:
O PLANO PÁGINAS	DE	SOLICITAÇÃO	–	Nós,	assinantes,	como	cidadãos	de
apoiamos	o	desenvolvimento
de	uma	skateboard	park	fundada	publicamente	em	nossa	cidade.	Muitas	outras	cidades	nesse	país	abriram	estas	skateparks,	e	algumas	reportaram	que	pretendem	ampliar	os	espaços.	Estudos	mostraram	que	o	skateboarding	não	é	mais	perigoso	que	o	tênis	ou	basquete,	e	certamente	traz	menos	ameaça	de	responsabilidade	que	uma	piscina	pública,	todas	as	quais	são	encontradas	em	algumas	partes	da	cidade.	Reconhecemos	a	necessidade	e	os	benefícios	de	uma	skatepark	e	acreditamos	que	nossa	cidade	deve	ao	mínimo,	auxiliar-­‐nos	parcelando	uma	área	de	terra	pública	para	este	fim	ou	ao	máximo	levantar	fundos,	construir	e	manter	a	skatepark	como	seria	feito	com	uma	quadra	de	tênis,	quadra	de	basquete,	área	de	natação,	playground	ou	outra	área	de	uso	público	em	geral.	NOME
O PLANO NOME
O PLANO EXEMPLO	DE	PLANOS	DE	UMA	SKATEPARK	–	Uma	possível	área	para	skatepark,	para	ser	construída	em	uma	área	já	existente	da	cidade	e	transformando	grosseiramente	no	mesmo	espaço	de	duas	quadras	de	tênis	(planos	desenhados	por	©Wormhoudt	Landscape	Architecture).	Tamanho:	364,8	m2	Custo:	R$	288.000,00	(U$	120,000.00)	Tempo	de	construção:	menos	de	2	meses	Numero	de	usuários/espectadores:	20-­‐25	usuários	por	vez/	mais	de	250	espectadores	em	área	gramada
Esses	planos	são	planejados	como	exemplo	SOMENTE	e	não	são	planejados	para	serem	construídos	a	partir	deles	porque	eles	podem	ser	inconsistentes	em	tamanho	formato	e	escala.
O PLANO EXEMPLO	DE	PLANOS	DE	UMA	SKATEPARK	–	Uma	possível	área	para	skatepark,	para	ser	construída	em	uma	área	já	existente	da	cidade	e	transformando	grosseiramente	no	mesmo	espaço	de	duas	quadras	de	tênis	(planos	desenhados	por	©Wormhoudt	Landscape	Architecture).	Tamanho:	243,2	m2	Custo:	R$	216.000,00	(U$	90,000.00)	Tempo	de	construção:	1	mês	e	meio	Numero	de	usuários/espectadores:	15-­‐20	usuários	por	vez/	mais	de	200	espectadores	em	área	gramada	Esses	planos	são	planejados	como	exemplo	SOMENTE	e	não	são	planejados	para	serem	construídos	a	partir	deles	porque	eles	podem	ser	inconsistentes	em	tamanho	formato	e	escala.
O PLANO P谩ginas de Anexo
Construtores especializados em pistas de skate no Brasil Fly Ramp flyramp@flyramp.com Fone: (+5511) 4191-0404 - escrit贸rio SP http://www.flyramp.com.br/ Rio Ramp Design contato@riorampdesign.com Fone: (+5521) 9854-4184 / 8103-3508 www.riorampdesign.com Daniel Arnoni Design dzarnoni@yahoo.com.br 11 7762-9454
Construtores especializados em pistas de skate no EUA EverGreen Skate Parks evergreenskateparks@gmail.com Phone number: (503) 804-1193 DIY Skateparks http://diyskate.com/ Suburban Rails http://suburbanrails.com/
O PLANO Termos de Cooperação
Solicitação de Termo de Cooperação
(Pessoa Fisica)
Ilmo. Sr : nome do sub prefeito Sub-Prefeito Da Prefeitura Regional xxxxx
Eu xxxxxxxxxxxxa , brasileiro, solterio , estudante, portador do RG xxxxxxxxxxe CPF xxxxxxxxxxxxxx residente na Rua xxxxx, 589 – Apto xxx no bairro xxxxxx – SP- capital venho por meio desta manifestar e intensão de estabelecer um termo de cooperação para adoção da Praçaxxxxxxx, situada no Bairro do xxxxxxx – SP (setor 062 –quadra 174) entre a Rua xxxxxxxx e a Av. xxxxxxxxxxx. Para o cumprimento do ato, junta os seguintes documentos: 1- Documento de identidade 2- Inscrição no cadastro de Pessoas Fisicas - CPF 3- Declaração de não-cadastramento no Cadastro Contribuintes Mobiliário - CCM 4- Certidão Conjunta Negativa de Débitos 5- Envelope lacrado contendo a proposta de manutenção e de realização das obras e serviços, seus respectivos valores e a descrição das melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais, devidamente instruídas com croquis ilustrativos e outros informações pertinentes e o período de vigência da cooperação. Termos em que, pede Deferimento.
São Paulo, 21 de Junho de 2013
(Pessoa Juridica)
Ilmo. Sr Nome do sub prefeito Sub-Prefeito Da Prefeitura Regional Mooca
A xxxx Industria e Comercio ltda , estabelecida na Rua xxxxxxxx, Nº 30 , no bairro da xxxxx SP Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00 e I.E. nº 000.000.000.000, vem por seu representante legal Sr. Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, empresário, portador do RG 00.000.000-0 e CPF 000.000.000-00 residente na Rua xxxxxx, 000 – Apto 000 no bairro do xxxxxxxx – SP- capital manifestar e intensão de estabelecer um termo de cooperação para adoção da Praça xxxxxxxxx, situada no Bairro xxxxxxxxx – SP (setor 000 –quadra 000) entre a Rua xxxxxxxx e a Av. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Para o cumprimento do ato, junta os seguintes documentos: 1- Registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subseqüentes 2- Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ 3- Comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliário - CCM 4- Certidão Conjunta Negativa de Débitos 4- Envelope lacrado contendo a proposta de manutenção e de realização das obras e serviços, seus respectivos valores e a descrição das melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais, devidamente instruídas com croquis ilustrativos e outros informações pertinentes e o período de vigência da cooperação. Termos em que, pede Deferimento.
xxxxx Industria e Comercio Ltda.
http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_ju...
Pesquisa de Legislação Municipal o
N 50077
DECRETO Nº 50.077, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008 Regulamenta o artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, o qual dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, visando à execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como à conservação de áreas municipais, em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei n° 14.517, de 16 de outubro de 2007; revoga os artigos 67 a 70 do Decreto nº 45.904, de 19 de maio de 2005, e o Decreto nº 49. 245, de 25 de fevereiro de 2008. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º. A celebração de termos de cooperação de que trata o artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, passa a ser regida pelas regras gerais e específicas estabelecidas neste decreto. Art. 2º. Os titulares das Secretarias, Subprefeituras, Autarquias e Fundações Municipais, no âmbito das respectivas competências, poderão celebrar termos de cooperação com a iniciativa privada, visando à execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como à conservação de áreas municipais, atendido o interesse público. § 1º. A celebração de termos de cooperação dependerá de prévia anuência da Subcomissão instituída nos termos do artigo 4º deste decreto e de autorização do Prefeito, conforme o artigo 24 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007. § 2º. Caberá aos órgãos públicos mencionados no "caput" deste artigo a instrução, análise, celebração, controle e fiscalização dos termos de cooperação que tenham por objeto bens públicos que se encontrem sob sua exclusiva administração, cujos procedimentos administrativos internos, fluxo dos pedidos protocolados e atribuições das unidades competentes poderão ser disciplinados por portaria específica expedida pelos respectivos titulares. § 3º. Quando a proposta abranger a área de mais de uma Subprefeitura, o termo de cooperação será celebrado na Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, podendo a fiscalização ser repassada às Subprefeituras, a critério do Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras. Art. 3º. Os termos de cooperação deverão atender aos requisitos e normas estabelecidos neste decreto, tendo prazo máximo de validade de 3 (três) anos, contados da data de sua assinatura. § 1º. Findo seu prazo de validade, os termos de cooperação não serão renovados automaticamente, devendo as novas propostas, inclusive a apresentada pelo atual ou pelo anterior cooperante, atender integralmente o disposto neste decreto. § 2º. Considera-se cooperante a pessoa física ou jurídica que celebra termo de cooperação com o Poder Público, desde que atendidas as disposições deste decreto. Art. 4º. Para os fins deste decreto e considerando o disposto no artigo 35 da Lei nº 14.223, de 2006, fica
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instituída, no âmbito da Comissão Permanente de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, Subcomissão composta por 3 (três) de seus membros, com as seguintes atribuições específicas: I - opinar, fundamentadamente, sobre os bens públicos que forem objeto de propostas de cooperação, atentando para suas características próprias e peculiaridades, bem como de seu entorno; II - analisar propostas e respectivas minutas de termos de cooperação, aprovando a que melhor atender ao interesse público, de acordo com os critérios previstos no artigo 5º deste decreto; III - manifestar-se sobre a possibilidade de cooperação tendo por objeto bens públicos não especificados neste decreto, mediante proposta do titular do respectivo órgão público; IV - estabelecer, na análise das propostas apresentadas e atentando para as características próprias e peculiaridades do bem e de seu entorno, regras mais restritivas para o tamanho, tipo e quantidade de placas informativas de cooperação, mediante a devida justificativa técnica; V - solicitar, quando entender necessário, a manifestação da CPPU, bem como de outros órgãos ou entes. § 1º. A Subcomissão será integrada pelo representante da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB na CPPU, que a coordenará, e por mais 2 (dois) membros indicados pelo Presidente daquele colegiado. § 2º. A proposta de termo de cooperação somente será submetida à autorização do Prefeito após a anuência da Subcomissão. Art. 5º. Em consonância com o § 1º do artigo 50 da Lei nº 14.223, de 2006, deverão ser considerados, na análise das propostas de cooperação, os seguintes critérios, sem prejuízo de outros aspectos a serem também avaliados em cada caso: I - o valor dos investimentos referentes aos serviços e/ou obras a serem promovidos pelo proponente; II - proposta de cooperação, pelo mesmo proponente, envolvendo, pelo menos, 2 (dois) bens públicos, um dos quais localizado em região mais distante do Centro ou com pouca procura para fins de cooperação; III - proposta de redução da área de exposição permitida nas mensagens indicativas de cooperação. Art. 6º. Incumbe aos titulares dos órgãos públicos referidos no "caput" do artigo 2º deste decreto elaborar e manter cadastro atualizado dos bens públicos sob sua administração e disponíveis para cooperação, contendo informações sobre seu estado de conservação, área ou extensão, equipamentos e mobiliários urbanos neles existentes, bem como sobre os serviços a serem prestados pelos cooperantes. § 1º. As informações constantes do cadastro referido no "caput" deste artigo serão publicadas, semestralmente, no Portal da Prefeitura do Município de São Paulo na Internet e no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. § 2º. A critério do titular do órgão público mencionado no "caput" deste artigo, a publicação da listagem de bens disponíveis para cooperação poderá ser acompanhada de chamamento para a apresentação de propostas de cooperação por eventuais interessados no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser observadas as regras previstas nos artigos 7º e 8º deste decreto, excetuado o disposto no inciso III do referido artigo 8º. Art. 7º. Tanto no caso de pessoa física quanto no de pessoa jurídica, deverá ser apresentada carta de intenção indicando o bem público objeto da proposta de cooperação, que poderá constar ou não do cadastro de bens públicos do órgão competente. § 1º. Tratando-se de pessoa física, a carta de intenção deverá ser instruída com cópia dos seguintes documentos:
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I - documento de identidade; II - inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; III - comprovante de residência; IV - comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM ou, caso não esteja cadastrada, declaração de não-cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo; V - envelope lacrado, contendo a proposta de manutenção e/ou de realização das obras e/ou serviços, seus respectivos valores e a descrição das melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais, devidamente instruída, se for o caso, com projetos, plantas, croquis e outros documentos pertinentes, bem como o período de vigência da cooperação. § 2º. Tratando-se de pessoa jurídica, a carta de intenção deverá ser instruída com cópia dos seguintes documentos: I - registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subseqüentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso; II - inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; III - comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM ou, caso não esteja cadastrada, declaração de não-cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo; IV - envelope lacrado, contendo a proposta de manutenção e/ou de realização das obras e/ou serviços, seus respectivos valores e a descrição das melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais, devidamente instruída, se for o caso, com projetos, plantas, croquis e outros documentos pertinentes, bem como o período de vigência da cooperação. Art. 8º. A celebração dos termos de cooperação referentes a bens públicos, de que trata o artigo 7° deste decreto, observará os seguintes procedimentos: I - o interessado deverá apresentar sua carta de intenção, conforme disposto no artigo 7º deste decreto, nos órgãos públicos municipais referidos no "caput" do artigo 2º deste decreto, sob cuja administração se encontre o bem público objeto de interesse; II - a carta de intenção, os documentos e o envelope lacrado contendo a descrição e o valor das obras e/ou serviços serão imediatamente autuados, sendo que o envelope permanecerá lacrado e acompanhará o processo, devendo a unidade de autuação rubricá-lo e certificar seu recebimento nos autos, encaminhando-o à unidade competente, na forma a ser prevista em portaria do respectivo órgão publico; III - no prazo máximo de 10 (dez) dias, o órgão competente deverá expedir comunicado destinado a dar conhecimento público da carta de intenção, contendo o nome do proponente e o objeto da cooperação, a ser afixado na sede do órgão e publicado no Portal da Prefeitura do Município de São Paulo na Internet e no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da referida publicação, para que outras pessoas possam manifestar seu interesse quanto ao mesmo objeto e atender os requisitos do artigo 7º deste decreto; IV - decorrido o prazo estipulado no inciso III do "caput" deste artigo sem manifestação de outros interessados, o envelope será aberto e seu conteúdo juntado ao processo, analisando-se a viabilidade da proposta, consultados, sempre que necessário, os órgãos competentes; V - se previamente aprovada a proposta, o processo, com a minuta prévia do termo de cooperação, será encaminhado pelo titular do órgão competente à manifestação da Subcomissão prevista no artigo 4º deste
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decreto; VI - caso obtenha a anuência da Subcomissão, o processo será encaminhado para autorização do Prefeito e, em seguida, para assinatura do termo de cooperação pelo titular do órgão público competente; em caso de rejeição, será determinado o arquivamento do processo; VII - na hipótese de haver mais de um interessado na cooperação, deverá ser apresentada a mesma documentação especificada no artigo 7º deste decreto; abertos os envelopes lacrados, será aprovada a proposta que melhor atender ao interesse público, de acordo com os critérios constantes do artigo 5º deste decreto, mediante decisão fundamentada; VIII - em caso de empate, a proposta será escolhida por meio de sorteio, a ser realizado em sessão pública, na sede do órgão, em data e horário previamente divulgados por publicação no Portal da Prefeitura do Município de São Paulo na Internet e no Diário Oficial da Cidade de São Paulo; IX - logo após a celebração, o termo de cooperação será publicado, na íntegra, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de sua assinatura, de conformidade com o artigo 50 da Lei nº 14.223, de 2006. § 1º. Quando as propostas de cooperação envolverem projetos urbanísticos, a critério da Subcomissão, poderá ser consultada a EMURB, à qual, juntamente com os órgãos competentes, caberá definir o projeto a ser adotado, compatibilizando as propostas de acordo com o interesse público. § 2º. Os projetos de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas e as mensagens indicativas objeto de termos de cooperação deverão ser compatíveis com os demais elementos do mobiliário urbano. § 3º. As propostas de cooperação envolvendo bens tombados por lei municipal deverão ser aprovadas pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo CONPRESP e pelo Departamento do Patrimônio Histórico - DPH, da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, de acordo com a Lei n° 10.032, de 27 de dezembro de 1985, com a redação conferida pela Lei n° 10.236, de 16 de dezembro de 1986; na hipótese de bens tombados por lei federal ou estadual, ou enquadrados nas Zonas Especiais de Preservação Cultural - ZEPEC, as propostas de cooperação deverão ser aprovadas pelos órgãos competentes. Art. 9º. Tratando-se de bens públicos não cadastrados nos termos do artigo 6º deste decreto, o órgão público competente deverá efetuar o levantamento das informações sobre seu estado de conservação, área ou extensão, equipamentos e mobiliários urbanos neles existentes, no prazo de 10 (dez) dias contados da autuação da carta de intenção e previamente à expedição do comunicado destinado a dar conhecimento público da proposta. Art. 10. Nos termos do disposto no § 1º do artigo 50 da Lei nº 14.223, de 2006, e no artigo 5º deste decreto, a colocação de mensagens indicativas de cooperação obedecerá aos seguintes parâmetros: I - para praças e áreas verdes, com ou sem denominação oficial, será permitida a colocação de 1 (uma) placa com dimensões máximas de 0,60m (sessenta centímetros) de largura por 0,40m (quarenta centímetros) de altura, afixadas à altura máxima de 0,50m (cinqüenta centímetros) do solo, a cada 1.500m² (mil e quinhentos metros quadrados) ou fração dessa área; II - para os canteiros centrais de vias públicas, independentemente da largura, será permitida a colocação de, no máximo, 1 (uma) placa indicativa para cada 1.000m (mil metros) lineares de extensão, ou fração, com dimensões máximas de 0,60m (sessenta centímetros) de largura por 0,40m (quarenta centímetros) de altura, afixadas à altura máxima de 0,50m (cinqüenta centímetros) do solo. § 1º. Em nenhuma hipótese, o número de placas indicativas de cooperação será superior a 10 (dez), mesmo que superada a área de 15.000m² (quinze mil metros quadrados).
§ 2º. Em nenhuma hipótese, as placas indicativas de cooperação serão iluminadas. Art. 11. Nas placas com mensagens indicativas de cooperação, as informações sobre o cooperante não poderão ultrapassar 70% (setenta por cento) do tamanho da placa, devendo o espaço restante conter os dados da cooperação celebrada com o Poder Público Municipal. § 1º. São consideradas informações sobre o cooperante aquelas que o identifiquem, como o nome da empresa, razão social ou nome fantasia constante do CNPJ ou Junta Comercial, não sendo admitida a colocação do nome de seus produtos ou serviços. § 2º. Será admitida a colocação de "site" (endereço eletrônico) da empresa, desde que conste apenas seu nome, de conformidade com o disposto no § 1º deste artigo. Art. 12. Na análise das propostas apresentadas, considerando as características próprias e peculiares do bem público e de seu entorno, a Subcomissão instituída pelo artigo 4° deste decreto poderá estabelecer regras mais restritivas para o tamanho, tipo e quantidade de placas informativas de cooperação, mediante a devida justificativa técnica. Art. 13. As propostas de celebração de termos de cooperação tendo por objeto bens públicos não especificados neste decreto deverão ser submetidas à análise e anuência da Subcomissão prevista no artigo 4° deste decreto. Parágrafo único. O tamanho de cada placa, no caso previsto no "caput" deste artigo, não poderá ultrapassar, em nenhuma hipótese, a metragem máxima de 0,24m² (vinte e quatro decímetros quadrados). Art. 14. Os cooperantes serão os únicos responsáveis pela realização dos serviços descritos no termo de cooperação, bem como por quaisquer danos causados à Administração Pública Municipal e a terceiros. Parágrafo único. Para a realização dos serviços, o órgão público competente exigirá, quando entender necessário, a presença de responsáveis técnicos devidamente inscritos no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA. Art. 15. No caso de descumprimento do termo de cooperação, o cooperante será notificado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de rescisão do termo de cooperação. Art. 16. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qualquer direito de retenção ou indenização, devendo as placas ser retiradas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas. Parágrafo único. Encerrado o prazo previsto no "caput" deste artigo ou havendo rescisão, nos termos do artigo 15 deste decreto, as placas não retiradas serão consideradas anúncios irregularmente instalados, ficando sujeitas às penalidades previstas na Lei n° 14.223, de 2006. Art. 17. A rescisão do termo de cooperação poderá ser determinada por ato unilateral e escrito, devidamente justificado, do titular do órgão público competente, em razão do interesse público. Art. 18. Ficam mantidos os termos de cooperação já firmados, bem como as propostas analisadas e aprovadas pelo Prefeito, sob a vigência do Decreto nº 49.245, de 25 de fevereiro de 2008. Art. 19. Os casos omissos serão analisados e deliberados pela Subcomissão instituída pelo artigo 4º deste decreto. Art. 20. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados os artigos 67, 68, 69 e 70 do Decreto nº 45.904, de 19 de maio de 2005, e o Decreto 49.245, de 25 de fevereiro de 2008.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de outubro de 2008, 455º da fundação de São Paulo. GILBERTO KASSAB, PREFEITO Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de outubro de 2008. CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal
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 artigo 4
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 artigo 7
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 artigo 6
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 artigo 15
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