Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11381181/inciso-iv-do-paragrafo-1-do-artigo-6-da-lei-n-9393-de-19-de-dezembro-de-1996
Timestamp: 2019-10-14 08:32:28+00:00

Document:
Art. 6, § 1, inc. IV da Lei 9393/96
Andamento do Processo n. 0011377-20.2018.5.15.0090 - RORSum - 03/10/2019 do TRT-15
. Invoca o artigo 6º, §1º, inc.IV, da Lei 9.393/96 e que mesmo com o falecimento as declarações do ITR são feitas em nome... perante a Secretaria da Receita Federal, nos termos do artigo 6º, §1º, inc……
ao DIAC/ITR. Invoca o artigo 6º, §1º, inc.IV, da Lei 9.393/96 e que mesmo com o falecimento as declarações do ITR são... perante a Secretaria da Receita Federal, nos termos do artigo 6º, §1º, inciso…
Andamento do Processo n. 0011535-47.2018.5.15.0067 - RORSum - 03/10/2019 do TRT-15
do ITR-DIAC perante a Secretaria da Receita Federal, nos termos do artigo 6º, §1º, inciso IV, da Lei 9.393/96, vez... sumaríssimo, a teor do "caput" do artigo 852-A da CLT. Dispensado, portanto, o …
da Receita Federal, nos termos do artigo 6º, §1º, inciso IV, da Lei 9.393/96, vez que compete à autora diligenciar..." do artigo 852-A da CLT. Dispensado, portanto, o relatório, nos termos do artigo…
Página 7874 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 3 de Outubro de 2019
contribuinte ao DIAC/ITR. Invoca o artigo 6º, §1º, inc.IV, da Lei 9.393/96 e que mesmo com o falecimento as declarações do ITR... sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC, por …
Página 7875 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 3 de Outubro de 2019
da Receita Federal, nos termos do artigo 6º, §1º, inciso IV, da Lei 9.393/96, vez que tal obrigação não torna o espólio.... Nesse sentido o precedente perante o C.TST: AGRAVO DE INSTRUMENTO. …
Página 7877 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 3 de Outubro de 2019
que obtidas pelas declarações do próprio contribuinte ao DIAC/ITR. Invoca o artigo 6º, §1º, inc.IV, da Lei 9.393/96... sem resolução de mérito nos termos do artigos 485, IV, do CPC, os pedidos …
Página 7879 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 3 de Outubro de 2019
do ITR-DIAC perante a Secretaria da Receita Federal, nos termos do artigo 6º, §1º, inciso IV, da Lei 9.393/96, vez... as Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256 da SDI-1 do C.TST: ORIENTAÇÃO …
Página 8211 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 3 de Outubro de 2019
, §1º, inciso IV, da Lei 9.393/96, vez que compete à autora diligenciar quem passou a ser o proprietário do imóvel...), desde que se enquadrem nos requisitos legais, no caso, o artigo 1º do Decreto-L……
Página 8216 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 3 de Outubro de 2019
perante a Secretaria da Receita Federal, nos termos do artigo 6º, §1º, inciso IV, da Lei 9.393/96, vez que compete à autora.... A contribuição sindical rural se trata de tributo constitucionalmente …

References: artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 852
 artigo 6
 artigo 852
 artigo 6
 artigo 485
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 1
 artigo 6