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A RENTABILIDADE OBTIDA NO PASSADO NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA. - PDF
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Nathalie Aquino Stachinski
1 PROSPECTO DO BANIF FUNDO DE INVESTIMENTO REFERENCIADO DI CNPJ nº / ( FUNDO ) Classificação do FUNDO junto à Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) Classificação do FUNDO junto à Associação Nacional dos Bancos de Investimento ( ANBID ) REFERENCIADO Referenciado DI Data: /03/2010 Base Legal: O FUNDO está em conformidade com as Instruções nº s 409/04, 450/07, 456/07 e 465/08 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). ESTE PROSPECTO FOI PREPARADO COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE AUTO-REGULAÇÃO DA ANBID PARA A INDÚSTRIA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, BEM COMO ÀS NORMAS EMANADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). A CONCESSÃO DE REGISTRO PARA VENDA DE COTAS DESTE FUNDO NÃO IMPLICA, POR PARTE DA CVM E DA ANBID, GARANTIA DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OU ADEQUAÇÃO DO REGULAMENTO DO FUNDO OU DO SEU PROSPECTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE OU JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO FUNDO OU DE SUA ADMINISTRADORA, GESTORA E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. ESTE FUNDO UTILIZA ESTRATÉGIAS COM DERIVATIVOS COMO PARTE INTEGRANTE DE SUA POLÍTICA DE INVESTIMENTO. TAIS ESTRATÉGIAS, DA FORMA COMO SÃO ADOTADAS, PODEM RESULTAR EM SIGNIFICATIVAS PERDAS PATRIMONIAIS PARA SEUS COTISTAS. O INVESTIMENTO DO FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO APRESENTA RISCOS PARA O INVESTIDOR. AINDA QUE O GESTOR DA CARTEIRA MANTENHA SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, NÃO HÁ GARANTIA DE COMPLETA ELIMINAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE PERDAS PARA O FUNDO DE INVESTIMENTO E PARA O INVESTIDOR. O FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO NÃO CONTA COM A GARANTIA DA ADMINISTRADORA, DA GESTORA, DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU, AINDA, DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS (FGC). A RENTABILIDADE OBTIDA NO PASSADO NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA. ESTE FUNDO BUSCA MANTER UMA CARTEIRA DE ATIVOS COM PRAZO MÉDIO SUPERIOR A 365 DIAS, O QUE PODE LEVAR A UMA MAIOR OSCILAÇÃO NO VALOR DA COTA COMPARADA À DE FUNDOS SIMILARES COM PARZO INFERIOR. O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO INVESTIDOR DO FUNDO DEPENDE DO PERÍODO DE APLICAÇÃO DO INVESTIDOR BEM COMO DA MANUTENÇÃO DE UMA CARTEIRA DE ATIVOS COM PRAZO MÉDIO SUPERIOR A 365 DIAS. NÃO HÁ GARANTIA DE QUE O FUNDO TERÁ O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA FUNDOS DE LONGO PRAZO. O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO INVESTIDOR DESTE FUNDO DEPENDE DO PERÍODO DE APLICAÇÃO DO INVESTIDOR BEM COMO DO PRAZO MÉDIO DOS ATIVOS QUE COMPÕEM SUA CARTEIRA. NÃO HÁ GARANTIAS DE QUE A ALÍQUOTA APLICÁVEL, QUANDO DO RESGATE DAS COTAS, SERÁ A MENOR DENTRE AS PREVISTAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. NÃO HÁ GARANTIA DE QUE ESTE FUNDO TERÁ O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA FUNDOS DE LONGO PRAZO. ESTE FUNDO ESTÁ SUJEIITO A APLICAÇAO DE MAIS DE 30% DE SEU PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM ATIVOS DE CRÉDITO PRIVADO. AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESSE PROSPECTO ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM O REGULAMENTO DO FUNDO, PORÉM NÃO O SUBSTITUI. É RECOMENDADA A LEITURA CUIDADOSA TANTO DESTE PROSPECTO QUANTO DO REGULAMENTO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS CLÁUSULAS RELATIVAS AO OBJETIVO E À POLÍTICA DE INVESTIMENTO DO FUNDO, BEM COMO ÀS DISPOSIÇÕES DO PROSPECTO QUE TRATAM DOS FATORES DE RISCO A QUE ESTE ESTÁ EXPOSTO. Data de conversão de cotas: Data de pagamento do resgate: Prazo de Carência para o resgate: no mesmo dia do pedido de resgate. no mesmo dia da conversão das cotas. Não há 1
2 I. Metas e Objetivos de Gestão do Fundo A política de investimento tem como objetivo, obter retornos que acompanham o CDI, sempre respeitando os limites determinados na Instrução CVM nº 409/04. Dessa forma, a GESTORA foca sua atuação na gestão em torno da disciplina na tomada de decisão e rígido controle de risco, de forma a permitir a consistência de resultado ao longo do tempo. II. Público Alvo O FUNDO tem como público alvo os investidores em geral que buscam superar o CDI. III. Política de Investimento e Faixas de Alocação de Ativos A política de investimento do FUNDO consiste em promover aos seus participantes rentabilidade e liquidez, através do investimento de seu portfólio em ativos e/ou modalidades operacionais disponíveis no mercado financeiro, concentrando, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) de sua carteira, em condições normais de mercado, em ativos que possuam rendimentos de forma a acompanhar, direta ou indiretamente, a variação do Certificado de Depósito Interbancário CDI. - Composição da Carteira: O FUNDO aplicará os recursos integrantes de sua carteira da seguinte forma: I. 80% (oitenta por cento), no mínimo, isolada ou cumulativamente, em: a) títulos de emissão do Tesouro Nacional ou do Banco Central do Brasil; b) títulos ou valores mobiliários de renda fixa cujo emissor esteja classificado na categoria baixo risco de crédito ou equivalente, com certificação por agência classificadora de risco localizada no País. II. até 20% (vinte por cento) nos demais ativos financeiros. A carteira do FUNDO será composta por, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) em ativos financeiros de forma a acompanhar, direta ou indiretamente, a variação do indicador de desempenho (benchmark) do FUNDO. - Limites de Concentração por Emissor: Instituições Financeiras 20% Companhias Abertas 10% Fundos de Investimento 10% Pessoas Físicas 0% Outras Pessoas Jurídicas de Direito Privado 5% União Federal 100% - Outros Limites: O FUNDO não pode deter mais de 20% (vinte por cento) de seu patrimônio líquido em títulos ou valores mobiliários de emissão da ADMINISTRADORA, da GESTORA ou de empresas a elas ligadas, vedada a aquisição de ações de emissão da ADMINISTRADORA. 2
3 O FUNDO pode realizar operações na contraparte da tesouraria da ADMINISTRADORA, da GESTORA ou de empresas a elas ligadas. As aplicações pelo FUNDO em cotas de um mesmo fundo de investimento estão limitadas a 10% (dez por cento) de seu patrimônio líquido. O percentual máximo de aplicação em cotas de fundos de investimento administrados pela ADMINISTRADORA, pela GESTORA ou empresas a elas ligadas não excederá a 20% (vinte por cento). Os limites de concentração por emissor e por modalidade de ativos financeiro, tratados acima, serão reduzidos proporcionalmente ao percentual de aplicações do FUNDO em cotas de outros fundos de investimento. A aplicação do FUNDO em cotas de fundos de investimento depende de prévio compromisso escrito do administrador dos fundos investidos no qual se obriga a informar à ADMINISTRADORA, no mesmo dia em que as identificar, as situações de desenquadramento, informando ativo e emissor. Caso a política de investimento dos fundos investidos permita aplicações em ativos de crédito privado, a ADMINISTRADORA, a fim de mitigar risco de concentração pelo FUNDO, considerará, como regra, o percentual máximo de aplicação em tais ativos na consolidação de seus limites, salvo se a administradora dos fundos investidos disponibilizar diariamente a composição de suas carteiras. Em nenhuma hipótese o FUNDO pode aplicar mais de 50% (cinqüenta por cento) em ativos de crédito privado. - Operações Compromissadas: Nas operações compromissadas realizadas pelo FUNDO os limites de concentração por emissor estabelecidos no Regulamento serão observados: (i) em relação aos emissores dos ativos objeto: a) quando alienados pelo FUNDO com compromisso de recompra; e b) cuja aquisição tenha sido contratada com base em operações a termo a que se refere o art. 1º, inciso V, do Regulamento anexo à Resolução nº 3.339, de 2006, do Conselho Monetário Nacional; (ii) em relação à contraparte do FUNDO, nas operações sem garantia de liquidação por câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM. Não se submeterão aos limites de concentração por emissor as operações compromissadas: (i) (ii) (iii) lastreadas em títulos públicos federais; de compra, pelo FUNDO, com compromisso de revenda, desde que contem com garantia de liquidação por câmaras ou prestadoras de serviços de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM; e de vendas a termo, referidas na regulamentação em vigor. 3
4 Aplicam-se aos ativos objeto das operações compromissadas em que o FUNDO assuma o compromisso de recompra os limites de concentração por modalidade de ativos financeiros de que trata o subitem (ii) do item Limites de Concentração por Emissor e por Modalidade de Ativos Financeiros. - Derivativos: O FUNDO pode participar de operações nos mercados de derivativos e de liquidação futura exclusivamente para proteger posições devidas à vista, até o limite destas. O limite máximo de exposição da participação do FUNDO nos mercados de que trata o caput é de até 100% (cem por cento) o seu patrimônio líquido. As operações com contratos de derivativos referenciados nos ativos listados no inciso I do artigo 86 da Instrução CVM nº 409 incluem-se no cômputo dos limites estabelecidos para seus ativos subjacentes, observado o disposto no 4º do artigo 86 da mesma Instrução. Nos casos de que trata o valor das posições do FUNDO em contratos de derivativos será considerado no cálculo dos limites de concentração por emissor, cumulativamente, em relação a: I ao emissor do ativo subjacente; e II à contraparte quando se tratar de derivativos sem garantia de liquidação por câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM. IV. Processo de Análise e Seleção dos Ativos A alocação de ativos segue rigorosas técnicas de investimento constantemente aprimoradas. Nossa equipe é formada por profissionais altamente capacitados e experientes em investimentos no mercado brasileiro. A Banif Nitor Asset Management possui um processo decisório baseado em um comitê de investimentos diário, onde os gestores debatem sobre as notícias nacionais e internacionais, tendências de mercado, estratégias e impactos nos fundos. Este comitê tem como princípios, manter o consenso nas tomadas de decisões, privilegiar operações com potencial de retorno consistente e manter a agilidade do fundo em situações de crises de mercado. Os gestores possuem pesos iguais nas decisões, sendo importante o consenso entre a equipe. Temos também uma reunião semanal, onde são aprofundadas as avaliações das estratégias adotadas. V. Prestadores de Serviços do Fundo - Administração: A administração do FUNDO é exercida pela BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar, 13º e 17º andares (parte), inscrita no CNPJ sob o nº / , doravante designada como ADMINISTRADORA, devidamente autorizada à prestação dos serviços de administração de carteira de títulos e valores mobiliários através do Ato Declaratório nº 4.620, expedido em 19 de dezembro de Gestão: 4
5 A gestão da carteira do FUNDO compete à BANIF GESTÃO DE ATIVOS (BRASIL) S.A., inscrito no CNPJ sob o nº / com sede na Rua Minas de Prata, 30 15º andar na Cidade e Estado de São Paulo, devidamente autorizada à prestação dos serviços de administração de carteira de títulos valores mobiliários através do Ato Declaratório nº 5774, expedido em 21/12/1999, doravante designada como GESTORA. - Custódia e Tesouraria: Os serviços de custódia e tesouraria são prestados ao FUNDO pelo BANCO BRADESCO S.A., com sede na Cidade de Deus, s/nº, Vila Yara, Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº / Controladoria: Os serviços de controladoria de ativos (controle e processamento dos títulos e valores mobiliários) e de passivos (escrituração de cotas) são prestados ao FUNDO pela própria ADMINISTRADORA. - Auditoria: Os serviços de auditoria serão prestados ao FUNDO pela KPMG AUDITORES INDEPENDENTES, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 4º andar, inscrita no CNPJ sob o nº / Distribuição: Os serviços de distribuição, agenciamento e colocação de cotas do FUNDO serão prestados pela própria ADMINISTRADORA e/ou por instituições e/ou agentes devidamente habilitados para tanto, sendo que a relação com a qualificação completa destes prestadores de serviços encontra-se disponível na sede e/ou dependências da ADMINISTRADORA e da GESTORA e no website da ADMINISTRADORA no seguinte endereço: - Outros Serviços: O FUNDO, representado pela ADMINISTRADORA, poderá contratar outros prestadores de serviços de administração. VI. Taxas e Encargos do Fundo -Taxa de Administração: Como remuneração de todos os serviços dos serviços de que trata o item V, exceto os serviços de custódia e auditoria, é devido pelo FUNDO à ADMINISTRADORA e aos demais prestadores de serviços de administração o montante equivalente à 0,30% a.a. (zero virgula trinta por cento ao ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO. A remuneração prevista, acima, deve ser provisionada diariamente (em base de 252 dias por ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO e paga mensalmente, por período vencidos, até o 5º dia útil do mês subseqüente. Os pagamentos das remunerações à ADMINISTRADORA e demais prestadores de serviços de administração serão efetuados diretamente pelo FUNDO a cada qual, nas formas e prazos entre eles ajustados, até o limite da taxa de administração acima fixada. Não serão cobradas taxas de ingresso e saída no FUNDO. 5
6 A taxa de administração prevista acima é a taxa de administração mínima do FUNDO. Tendo em vista que o FUNDO admite a aplicação em cotas de fundos de investimento, fica instituída a taxa de administração máxima de 2,00% a.a. (dois por cento ao ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO. A taxa de administração máxima, prevista no parágrafo anterior, compreende a taxa de administração mínima e o percentual máximo que a política do FUNDO admite despender em razão das taxas de administração dos fundos de investimento investidos. - Taxa de Performance: O FUNDO não cobra taxa de performance. - Encargos do Fundo: Além da Taxa de Administração, constituem encargos do FUNDO as seguintes despesas, que lhe podem ser debitadas diretamente: a) taxas, impostos ou contribuições federais, estaduais, municipais ou autárquicas, que recaiam ou venham a recair sobre os bens, direitos e obrigações do FUNDO; b) despesas com o registro de documentos em cartório, impressão, expedição e publicação de relatórios previstos na regulamentação vigente; c) despesas com correspondência de interesse do FUNDO, inclusive comunicações aos cotistas; d) honorários e despesas do auditor independente; e) emolumentos e comissões pagas por operações do FUNDO; f) honorários de advogado, custas e despesas processuais correlatas, incorridas em razão de defesa dos interesses do FUNDO, em juízo ou fora dele, inclusive o valor da condenação imputada ao FUNDO, se for o caso; g) parcela de prejuízos não coberta por apólices de seguro e não decorrente diretamente de culpa ou dolo dos prestadores dos serviços de administração no exercício de suas respectivas funções; h) despesas relacionadas, direta ou indiretamente, ao exercício de direito de voto do FUNDO pela ADMINISTRADORA ou por seus representantes legalmente constituídos, em assembléias gerais das companhias nas quais o FUNDO detenha participação; i) despesas com custódia e liquidação de operações com títulos e valores mobiliários e demais ativos financeiros; j) despesas com fechamento de câmbio, vinculadas às suas operações ou com certificados ou recibos de depósito de valores mobiliários. Quaisquer despesas não previstas como encargos do FUNDO correrão por conta da ADMINISTRADORA. VII. Apresentação da Administradora e da Gestora Histórico da Administradora: O BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. é uma empresa subsidiária do The Bank of New York Mellon Corporation, constituída especificamente para a administração de fundos de investimento no Brasil, autorizada a administrar carteiras através do Ato Declaratório nº 4.620, de 19 de dezembro de O BNY Mellon Serviços Financeiros é um dos maiores prestadores de serviços financeiros para gestores independentes e investidores institucionais, provendo serviços de administração fiduciária de fundos de investimento para mais de 70% dos gestores independentes associados à ANBID - Associação Nacional de Bancos de Investimento e uma gama de investidores institucionais, preponderantemente fundações, 6
7 seguradoras e sociedades de capitalização. O BNY Mellon Serviços Financeiros combina atendimento especializado com tecnologia de ponta para prestar serviços ricos em informação e sistemas. O The Bank of New York Mellon Corporation foi constituído em julho de 2007 a partir da fusão do The Bank of New York Company, Inc. com a Mellon Financial Corporation. A combinação dessas duas instituições financeiras tradicionais resultou em uma das maiores empresas de serviços financeiros no mundo. Juntas, as duas instituições tornaram-se uma das líderes globais em administração e gestão de ativos, comprometidas com excelência e alta performance de seus serviços. Atualmente, o The Bank of New York Mellon Corporation é uma empresa global de serviços financeiros focada na gestão de ativos financeiros, opera em 34 países e atende a mais de 100 mercados. A nova instituição é uma das maiores em serviços financeiros para pessoas físicas e pessoas jurídicas, nos segmentos de gestão de ativos, gestão de patrimônio, administração e controladoria fiduciária de fundos de investimento. O The Bank of New York Mellon Corporation utiliza-se de uma equipe global exclusivamente voltada para atender às necessidades de seus clientes. Histórico da Gestora: A Banif Nitor Asset Management é o resultado da aliança estratégica ocorrida em março de 2007 entre o Banif Banco de Investimento (Brasil) S.A. e a Nitor Administração de Recursos Ltda. A empresa conta com a estrutura local e internacional do Grupo Banif e com as características que fizeram da Nitor uma gestora com atuação destacada no segmento de fundos multimercado. Dedicada exclusivamente à gestão de recursos de terceiros através de Fundos de Investimentos, a empresa tem como sócios, profissionais com ampla e diversa experiência nos mercados de capitais brasileiro e internacional e com passagem de destaque por grandes bancos. Todos os sócios estão intimamente ligados à gestão dos ativos, sendo todos executivos da empresa. Sua atuação está baseada nos seguintes valores: Foco, Independência, Alinhamento de Interesses e Relacionamento de Longo Prazo. Cada um destes valores está associado a uma série de políticas internas voltadas ao ganho consistente de capital ao médio e longo prazo: Especialização, Controle Rígido de Riscos, Comunicação e Transparência. A proposta da empresa é oferecer produtos financeiros sofisticados, focando seus esforços exclusivamente na gestão de recursos, mantendo independência operacional. Desta forma, as funções como cálculo de cotas, custódia, precificação de ativos e auditoria são desempenhadas por duas instituições de renome, o Banco Bradesco e a BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S/A. Possuímos ainda uma política de "compliance" muito clara para todos os sócios e profissionais da empresa. Essa estrutura independente nos permite isenção total de qualquer conflito de interesse, permitindo a Banif Nitor Asset Management S.A. focar-se completamente na gestão de recursos. VIII. Departamentos técnicos e demais recursos e serviços utilizados para gerir o Fundo Departamento Econômico: Acompanha o ambiente macroeconômico nacional e internacional, gerando cenários alternativos, projeções e antecipando os movimentos dos mercados e seus ativos. Análise de Riscos: Dimensiona e monitora os diversos riscos que serão tomados pelo FUNDO, sejam de mercado, de crédito ou de liquidez.utiliza as técnicas mais modernas de análise de risco, como VAR, Stress Test, trailing stops e stops conjuntos. 7
8 Recursos: Difusor de cotações e notícias. Relatórios e Publicações internas e externas, Periódicos mais importantes da área financeira, bem como discussões eventuais com consultores políticos. IX. Condições de Compra e Movimentação de Cotas do Fundo A aplicação e o resgate de cotas do FUNDO podem ser efetuados por: débito e crédito em conta investimento, documento de ordem de crédito (DOC), Transferência Eletrônica Disponível (TED), ou através da Câmara de Custódia e Liquidação CETIP. As aplicações realizadas através da CETIP deverão, necessariamente, ser resgatadas através da mesma entidade. O FUNDO não recebe aplicações nem realiza resgates em feriados de âmbito nacional. Nos feriados estaduais e municipais o FUNDO operará normalmente, apurando o valor das cotas, recebendo aplicações, aceitando pedidos de resgates e pagando resgates. O VALOR DA COTA DESTE FUNDO SERÁ CALCULADO A PARTIR DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO DIA ANTERIOR, DEVIDAMENTE ATUALIZADO POR 1 (UM) DIA (COTA DE ABERTURA). EVENTUAIS AJUSTES DECORRENTES DAS APLICAÇÕES E RESGATES OCORRIDOS DURANTE O DIA SERÃO LANÇADOS CONTRA O PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO FUNDO PODENDO ACARRETAR PERDAS DECORRENTES DA VOLATILIDADE DOS PREÇOS DOS ATIVOS QUE INTEGRAM A SUA CARTEIRA. - Aplicações: Nas hipóteses em que aplicável, somente serão consideradas as aplicações como efetivadas, após a efetiva disponibilidade dos recursos na conta investimento do FUNDO. É facultado à ADMINISTRADORA suspender, a qualquer momento, novas aplicações no FUNDO, aplicando-se tal suspensão indistintamente a novos investidores e cotistas atuais. A suspensão do recebimento de novas aplicações em um dia não impede a reabertura posterior do FUNDO para aplicações. Na emissão de cotas do FUNDO será utilizado o valor da cota em vigor no dia da efetiva disponibilidade dos recursos confiados pelo investidor à ADMINISTRADORA, em sua sede ou dependências. As cotas do FUNDO não podem ser objeto de cessão ou transferência, salvo por decisão judicial, execução de garantia ou sucessão universal. É admitida a inversão feita conjunta e solidariamente por duas pessoas. Para todos os efeitos perante a ADMINISTRADORA, cada co-investidor é considerado como se fosse único proprietário das cotas objeto de propriedade conjunta, ficando a ADMINISTRADORA validamente exonerada por qualquer pagamento feito a um, isoladamente, ou a ambos em conjunto. Cada co-investidor, isoladamente e, sem anuência do outro pode investir, solicitar e receber resgate, parcial ou total, dar recibos e praticar, enfim todo e qualquer ato inerente à propriedade de cotas. As aplicações deverão ser informadas até as 14:00 horas. Aplicações realizadas após o horário prédeterminado serão consideradas como efetuadas no dia útil seguinte. - Resgate: 8
9 O resgate das cotas do FUNDO não está sujeito a qualquer prazo de carência, podendo ser solicitado a qualquer momento, sendo pago no mesmo dia útil da data de conversão de cotas. Fica estipulada como data de conversão de cotas o mesmo dia da solicitação de resgate. Em casos excepcionais de iliquidez dos ativos componentes da carteira do FUNDO, inclusive em decorrência de pedidos de resgates incompatíveis com a liquidez existente, ou que possam implicar alteração do tratamento tributário do FUNDO ou do conjunto dos cotistas, em prejuízo destes últimos, a ADMINISTRADORA poderá declarar o fechamento do FUNDO para a realização de resgates, sendo obrigatória a convocação de Assembléia Geral Extraordinária, no prazo máximo de 1 (um) dia útil, para deliberar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do fechamento para resgate, sobre as seguintes possibilidades: a) substituição da ADMINISTRADORA, da GESTORA ou de ambos; b) reabertura ou manutenção do fechamento do FUNDO para resgate; c) possibilidade do pagamento de resgate em títulos e valores mobiliários; d) cisão do FUNDO; e) liquidação do FUNDO. Os resgates deverão ser informados até as 14:00 horas. Solicitações realizadas após o horário prédeterminado serão consideradas como efetuadas no dia útil seguinte. - Limites de movimentação: Aplicação mínima inicial: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Aplicação máxima inicial: Não há, observado o percentual máximo de cotas do FUNDO que pode ser detido por um único cotista que é de 100% (cem por cento). Valor mínimo para movimentação: R$ 500,00 (quinhentos reais). Saldo mínimo de permanência: R$5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de carência: Não há X. Política de Distribuição de Resultados As quantias que forem atribuídas ao FUNDO a título de dividendos, juros sobre o capital próprio ou outros rendimentos advindos de ativos que integrem a carteira do FUNDO devem ser incorporadas ao patrimônio líquido do FUNDO. XI. Riscos Assumidos pelo Fundo O principal fator de risco do FUNDO é a variação do CDI. O FUNDO poderá estar exposto a significativa concentração em ativos de poucos emissores com os riscos daí decorrentes. Antes de tomar uma decisão de investimento no FUNDO, os potenciais investidores devem considerar cuidadosamente, à luz de sua própria situação financeira e de seus objetivos de investimento, todas as informações disponíveis neste Prospecto e no Regulamento do FUNDO e, em particular, avaliar os fatores de risco descritos a seguir: 9
10 Riscos Gerais: O FUNDO está sujeito às variações e condições dos mercados de ações, especialmente dos mercados de câmbio, juros, bolsa e derivativos, que são afetados principalmente pelas condições políticas e econômicas nacionais e internacionais. Considerando que é um investimento de médio e longo prazo, pode haver alguma oscilação do valor da cota no curto prazo podendo, inclusive, acarretar perdas superiores ao capital aplicado e a consequente obrigação do cotista de aportar recursos adicionais para cobrir o prejuízo do FUNDO. Risco de Mercado: Consiste no risco de variação no valor dos ativos da carteira do FUNDO. O valor dos títulos e valores mobiliários pode aumentar ou diminuir, de acordo com as flutuações de preços e cotações de mercado, as taxas de juros e os resultados das empresas emissoras. Em caso de queda do valor dos ativos que compõem a Carteira, o patrimônio líquido do FUNDO pode ser afetado negativamente. A queda dos preços dos ativos integrantes da Carteira pode ser temporária, não existindo, no entanto, garantia de que não se estendam por períodos longos e/ou indeterminados. Em determinados momentos de mercado, a volatilidade dos preços dos ativos e dos derivativos pode ser elevada, podendo acarretar oscilações bruscas no resultado do fundo. Risco de Crédito: Consiste no risco de os emissores de títulos/valores mobiliários de renda fixa que integram a carteira não cumprirem suas obrigações de pagar tanto o principal como os respectivos juros de suas dívidas para com o FUNDO. Adicionalmente, os contratos de derivativos estão eventualmente sujeitos ao risco da contraparte ou instituição garantidora não honrar sua liquidação. Risco de Liquidez: O risco de liquidez caracteriza-se pela baixa ou mesmo falta de demanda pelos títulos e valores mobiliários integrantes da carteira do FUNDO. Neste caso, o FUNDO pode não estar apto a efetuar, dentro do prazo máximo de 4 dias estabelecido no Regulamento e na regulamentação em vigor, pagamentos relativos a resgates de cotas do FUNDO, quando solicitados pelos cotistas. Este cenário pode se dar em função da falta de liquidez dos mercados nos quais os valores mobiliários integrantes da Carteira são negociados ou de outras condições atípicas de mercado. Risco de Concentração de Títulos e Valores Mobiliários de um mesmo emissor: A possibilidade de concentração da carteira em títulos e valores mobiliários de um mesmo emissor representa risco de liquidez dos ativos. Alterações da condição financeira de uma companhia ou de um grupo de companhias, alterações na expectativa de desempenho/resultados das companhias e da capacidade competitiva do setor investido podem, isolada ou cumulativamente, afetar adversamente o preço e/ou rendimento dos ativos da carteira do FUNDO. Nestes casos, a ADMINISTRADORA pode ser obrigada a liquidar os ativos do FUNDO a preços depreciados podendo, com isso, influenciar negativamente o valor da cota do FUNDO. Risco Proveniente do Uso de Derivativos: O FUNDO realiza operações nos mercados de derivativos como parte de sua estratégia de investimento. Estas operações podem não produzir os efeitos pretendidos, provocando oscilações bruscas e significativas no resultado do fundo, podendo ocasionar perdas patrimoniais para os cotistas. Isto pode ocorrer em virtude do preço dos derivativos depender, além do preço do ativo objeto do mercado à vista, de outros parâmetros de precificação baseados em expectativas futuras. Mesmo que o preço do ativo 10
11 objeto permaneça inalterado, pode ocorrer variação nos preços dos derivativos, tendo como conseqüência o aumento de volatilidade de sua carteira. O risco de operar com uma exposição maior que o seu patrimônio líquido pode ser definido como a possibilidade dos ganhos do FUNDO serem inferiores aos custos operacionais, sendo assim, insuficientes para cobrir os custos financeiros. Um fundo que possui níveis de exposição maiores que o seu patrimônio líquido representa risco adicional para os investidores. Os preços dos ativos e dos derivativos podem sofrer alterações substanciais que podem levar a perdas ou ganhos significativos. Riscos decorrentes da Volatilidade de Preços dos Ativos: É possível ocorrerem perdas decorrentes da volatilidade dos preços dos ativos integrantes da carteira do FUNDO. MESMO QUE O FUNDO POSSUA UM FATOR DE RISCO PRINCIPAL PODERÁ SOFRER PERDAS DECORRENTES DE OUTROS FATORES XII. Política de Administração de Riscos A política de administração de risco da ADMINISTRADORA baseia-se em duas metodologias: Value at Risk (VaR) e Stress Testing. O Value at Risk (VaR) fornece uma medida da pior perda esperada em ativo ou carteira para um determinado período de tempo e um intervalo de confiança previamente especificado. A metodologia da ADMINISTRADORA realiza o cálculo do VaR de forma paramétrica, especificando um nível de confiança de 97,5% (noventa e sete vírgula cinco por cento) em um horizonte de tempo de um dia. O Stress Testing é um processo que visa identificar e gerenciar situações que podem causar perdas extraordinárias, com quebra de relações históricas, sejam temporárias ou permanentes e consiste na avaliação do impacto financeiro e consequente determinação das potenciais perdas/ganhos a que o FUNDO pode estar sujeito, sob cenários extremos, considerando as variáveis macroeconômicas, nos quais os preços dos ativos tenderiam a ser substancialmente diferentes dos atuais. Este teste é efetuado a partir de um conjunto de ferramentas que incluem cenários, simulações de condições anormais para modelos, volatilidades e correlações, e políticas de contingência. A análise de cenários consiste na avaliação da carteira sob vários estados da natureza, envolvendo amplos movimentos de variáveis-chave, o que gera a necessidade de uso de métodos de avaliação plena (reprecificação). Os cenários fornecem a descrição dos movimentos conjuntos de variáveis financeiras, que podem ser tirados de eventos históricos (cenários históricos) ou de plausíveis desenvolvimentos econômicos ou políticos (cenários prospectivos). Para a realização do Stress Testing, a ADMINISTRADORA gera diariamente cenários extremos baseados nos cenários hipotéticos disponibilizados pela Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), que são revistos periodicamente pela ADMINISTRADORA, de forma a manter a consistência e atualidade dos mesmos. OS MÉTODOS UTILIZADOS PELO ADMINISTRADOR PARA GERENCIAR OS RISCOS A QUE O FUNDO SE ENCONTRA SUJEITO NÃO CONSTITUEM GARANTIA CONTRA EVENTUAIS PERDAS PATRIMONIAIS QUE POSSAM SER INCORRIDAS PELO FUNDO Na eventualidade do patrimônio do fundo passar a ser negativo, cada cotista, quando solicitado pela ADMINISTRADORA, obriga-se a prontamente efetuar aportes de recursos em quantidade suficiente para cobrir integralmente os prejuízos do FUNDO, na proporção do número de cotas por ele possuído. XIII. Tributação aplicável ao fundo e a seus cotistas 11
12 A carteira do FUNDO não está sujeita a qualquer tributação. Os cotistas terão seus rendimentos, quando auferidos, sujeitos aos seguintes impostos: a) Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários IOF: Esse imposto é de 1% (um por cento) ao dia, sobre o valor do resgate. No entanto, como o imposto é limitado ao rendimento da aplicação em função de seu prazo, a regulamentação se utiliza de uma tabela regressiva para apuração do valor a ser pago, começando com uma alíquota de 96% (noventa e seis por cento) aplicada sobre o rendimento (para quem resgatar no primeiro dia útil subsequente ao da aplicação) e reduzindo a zero para quem resgatar a partir do 30º (trigésimo) dia da data da aplicação; b) Imposto de Renda na Fonte: Esse imposto incidirá no último dia útil dos meses de maio e novembro de cada ano (modalidade "come cotas"), ou no resgate, se ocorrido em data anterior, observando-se, adicionalmente, o seguinte: (i) enquanto o FUNDO mantiver uma carteira de longo prazo, como tal entendendo-se uma carteira de títulos com prazo médio superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o imposto de renda será cobrados às alíquotas de: I. 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento), em aplicações com prazo de até 180 (cento e oitenta) dias; II. III. 20% (vinte por cento), em aplicações com prazo de 181 (cento e oitenta e um) dias até 360 (trezentos e sessenta) dias; 17,5% (dezessete inteiros e cinco décimos por cento), em aplicações com prazo de 361 (trezentos e sessenta e um dias) até 720 (setecentos e vinte) dias; IV. 15% (quinze por cento), em aplicações com prazo acima de 720 (setecentos e vinte) dias; (ii) (iii) caso o FUNDO esteja inserido na hipótese do inciso (i), quando da incidência da tributação pela modalidade "come cotas", o Imposto de Renda será retido em Fonte pela alíquota de 15% (quinze por cento). Por ocasião de cada resgate de cotas, será apurado e cobrado eventual complemento de alíquota entre aquela utilizada na modalidade "come cotas" e a aplicável segundo o inciso acima. caso, por razões estratégicas e/ou operacionais decorrentes da busca do cumprimento da política de investimento, a carteira do FUNDO apresentar características de curto prazo, como tal entendendo-se uma carteira de títulos com prazo médio igual ou inferior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o imposto de renda será cobrados às seguintes alíquotas: I. 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento), em aplicações com prazo de até 180 (cento e oitenta) dias; II. 20% (vinte por cento), em aplicações com prazo acima de 180 (cento e oitenta) dias; 12
13 (iv) caso o FUNDO esteja incluído na hipótese do inciso (iii), quando da incidência da tributação pela modalidade "come cotas", o Imposto de Renda será retido em Fonte pela alíquota de 20% (vinte por cento). Por ocasião de cada resgate de cotas, será apurado e cobrado eventual complemento de alíquota entre aquela utilizada na modalidade "come cotas" e a aplicável segundo o inciso acima. Fica expressamente ressalvado que a ocorrência de alteração nas alíquotas a que o aplicador está sujeito, ainda que provoque um ônus para o cotista, não poderá ser entendida ou interpretada como ato de responsabilidade da ADMINISTRADORA e/ou da GESTORA, tendo em conta que a gestão da carteira e, com efeito, suas repercussões fiscais, dão-se em regime de melhores esforços, e como obrigação de meio, pelo que a ADMINISTRADORA e a GESTORA não garantem aos cotistas no FUNDO qualquer resultado, mesmo que de natureza fiscal. NÃO HÁ GARANTIA DE QUE ESTE FUNDO TERÁ TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA FUNDOS DE LONGO PRAZO XIV. Política relativa ao exercício de direito de voto do fundo A GESTORA deste FUNDO adota política de exercício de direito de voto ( Política de Voto ) em assembléias, que disciplina os princípios gerais, o processo decisório e quais são as matérias relevantes obrigatórias para o exercício do direito de voto. A Política de Voto orienta as decisões da GESTORA em assembléias de detentores de títulos e valores mobiliários que confiram aos seus titulares o direito de voto. Parágrafo Primeiro A Política de Voto da GESTORA destina-se a estabelecer a participação da GESTORA em todas as assembléias gerais dos emissores de títulos e valores mobiliários que confiram direito de voto aos fundos de investimento sob sua gestão, nas hipóteses previstas em seus respectivos regulamentos e quando na pauta de suas convocações constarem as matérias relevantes obrigatórias descritas na referida Política de Voto. Parágrafo Segundo A versão integral da Política de Voto da GESTORA encontra-se disposta no website da ADMINISTRADORA no endereço: XV. Política de divulgação de informações A ADMINISTRADORA, em atendimento à política de divulgação de informações referentes ao FUNDO, se obriga a: a) divulgar, diariamente, o valor da cota e do patrimônio líquido do FUNDO; b) remeter mensalmente aos cotistas extrato de conta, com, no mínimo, as informações exigidas pela regulamentação vigente; As seguintes informações do FUNDO serão disponibilizadas pela ADMINISTRADORA, em sua sede, filiais e outras dependências, a seguir indicadas, de forma equânime entre todos os cotistas: a) informe diário, conforme modelo da CVM, no prazo de 2 (dois) dias úteis; b) mensalmente, até 10 (dez) dias corridos após o encerramento do mês a que se referirem: i) balancete; ii) demonstrativo da composição e diversificação de carteira; e iii) perfil mensal. c) anualmente, no prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do encerramento do exercício a que se referirem, as demonstrações contábeis acompanhadas do parecer do auditor independente; 13
14 d) formulário padronizado com as informações básicas do fundo, denominado "Extrato de Informações sobre o Fundo", sempre que houver alteração do regulamento, na data do início da vigência das alterações deliberadas em assembléia. A ADMINISTRADORA se obriga a enviar um resumo das decisões da assembléia geral a cada cotista no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após a data de realização da assembléia, podendo ser utilizado para tal finalidade o próximo extrato de conta acima citado. Caso a assembléia geral seja realizada nos últimos dez dias do mês, poderá ser utilizado o extrato de conta relativo ao mês seguinte ao da realização da assembléia. Caso o cotista não tenha comunicado à ADMINISTRADORA a atualização de seu endereço, seja para envio de correspondência por carta ou através de meio eletrônico, a ADMINISTRADORA ficará exonerada do dever de lhe prestar as informações previstas na regulamentação vigente, a partir da última correspondência que houver sido devolvida por incorreção no endereço declarado. A ADMINISTRADORA se compromete a divulgar imediatamente através de correspondência a todos os cotistas e comunicação no Sistema de Envio de Documentos disponível na página da CVM na Rede Mundial de Computadores, qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado ao funcionamento do FUNDO ou aos ativos integrantes de sua carteira, de modo a garantir a todos os cotistas acesso a informações que possam influenciar, de modo ponderável, no valor das cotas ou nas suas decisões de adquirir, alienar ou manter tais cotas. As demonstrações contábeis serão colocadas à disposição, pela ADMINISTRADORA, de qualquer interessado que as solicitar no prazo de 90 (noventa) dias corridos após o encerramento do período. -Endereços e contatos da sede: Endereço: Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar,centro, Rio de Janeiro, RJ. Contato: Simone Rosa As informações sobre o FUNDO são divulgadas e disponibilizadas nos endereços acima citados, onde tais informações poderão ser solicitadas. A ADMINISTRADORA mantém Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), responsável pelo esclarecimento de dúvidas e pelo recebimento de reclamações, através do Fale Conosco no endereço ou no telefone (21) A Ouvidoria poderá ser acessada pelo telefone ou através do endereço sempre que as respostas as solicitações do cotista ao Serviço de Atendimento a Clientes (SAC) não atenderem às expectativas. As dúvidas relativas à gestão da carteira do FUNDO poderão ser esclarecidas diretamente com o departamento de atendimento ao cotista da GESTORA, no endereço: Nome do Contato: Caio Mercadante Telefone: Fax: Home Page: XVI. Resultados do fundo em exercícios anteriores Os resultados do FUNDO em exercícios anteriores, assim como outras informações referentes a exercícios anteriores, tais como demonstrações contábeis, relatórios do administrador do FUNDO e 14
15 demais documentos obrigatórios, por força de disposições regulamentares, que tenham sido divulgados no passado, podem ser obtidos, por meio de solicitação escrita, encaminhada à ADMINISTRADORA em suas dependências citadas no item XV, acima. 15
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References: artigo 86
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