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Timestamp: 2018-03-23 09:46:28+00:00

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Medicinas tradicionais alternativas e complementares e sua estruturação na Atenção Primária: uma reflexão sobre o cuidado e sua avaliação.
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Rebeca Lencastre Silveira
1 Medicinas tradicionais alternativas e complementares e sua estruturação na Atenção Primária: uma reflexão sobre o cuidado e sua avaliação por Islândia Maria Carvalho de Sousa Tese apresentada com vistas à obtenção do título de Doutor em Ciências na área de Saúde Pública. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Regina Cele de Andrade Bodstein Rio de Janeiro, maio de 2013.
2 Esta tese, intitulada Medicinas tradicionais alternativas e complementares e sua estruturação na Atenção Primária: uma reflexão sobre o cuidado e sua avaliação apresentada por Islândia Maria Carvalho de Sousa foi avaliada pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros: Prof.ª Dr.ª Marilene Cabral do Nascimento Prof. Dr. José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres Prof.ª Dr.ª Alda Maria Lacerda da Costa Prof. Dr. Willer Baumgarten Marcondes Prof.ª Dr.ª Regina Cele de Andrade Bodstein Orientadora Tese defendida e aprovada em 06 de maio de
3 Catalogação na fonte Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica Biblioteca de Saúde Pública S725 Sousa, Islândia Maria Carvalho de Medicinas tradicionais alternativas e complementares e sua estruturação na atenção primária: uma reflexão sobre o cuidado e sua avaliação. / Islândia Maria Carvalho de Sousa f. : tab. Orientador: Bodstein, Regina Cele de Andrade Tese (Doutorado) Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, Terapias Complementares. 2. Atenção Primária à Saúde. 3. Efetividade. 4. Eficácia. 5. Avaliação. 6. Assistência à Saúde. CDD 22.ed
4 A papai (Gelcy) e mamãe (Francisca), que tiveram a coragem de lutar e ampliar as possibilidades para seus filhos. Que nos fizeram acreditar que sempre é possível, com amor, transformar. Amo vocês! Gratidão! 4
5 Agradecimentos E aprendi que se depende sempre, de tanta, muita, diferente gente. Toda pessoa sempre é as marcas das lições diárias de outras tantas pessoas...e é tão bonito quando a gente entende que a gente é tanta gente onde quer que a gente vá, é tão bonito quando a gente sente que nunca está sozinho por mais que pense estar (Gonzaguinha) É maravilhoso ter tanta gente especial na minha vida, permanente gratidão! Aos meus irmãos e irmãs, sobrinhos e sobrinhas, que foram o apoio crucial para esta construção, uma grande família em tamanho e afeto, que torna fácil falar: amo vocês! A Regina, o acolhimento, compreensão e compromisso com a orientação e a apresentação da teoria social, fundamental para o desenvolvimento da Tese. A Virgínia, o carinho, o apoio em questões estratégicas e as contribuições acadêmicas. À Professora Madel Luz, as contribuições na banca de qualificação. Aos Professores Charles Tesser e Nelson Barros, a amizade, o apoio e contribuição no Projeto de Pesquisa que subsidiou parte dos dados para a Tese. Aos professores da Escola Nacional de Saúde Pública e aos colegas do Doutorado, entre eles Andrea, Ialê e Ronaldo. Aos que fizeram e fazem a Unidade de Cuidados Integrais em Saúde Guilherme Abath e o Núcleo de Apoio às Práticas Integrativas no Recife, a disposição em contribuir com a pesquisa e em transformar a prática. A Adriana, amiga e parceira de tantas jornadas, minha gratidão. Aos irmãos e irmãs de coração, Antônio Alencar, Tereza, Paulo Basta, Vanessa Silva, às Flávias (Freire, Mendes e Neves), Lúcia Carvalho, Chinha Duarte, Sergiana Tavares, Thaisa Navolar, Paula Barros, Rafa, Ekanta, Manu Colker, Railer Freire, Joelma e da Caminhada Troca de Saberes: é impossível escrever o quanto a presença de vocês foi e é importante na minha vida. Aos queridos Antônio Carlos, Keila Brito, Rogério Gonçalves, Paulo Henrique e Eduarda Cesse e todos os outros amigos dos grupos de Pesquisa em Economia da Saúde, de Avaliação e Monitoramento e do Projeto Produtivismo em Saúde. Aos queridos amigos Domício Sá, Idê Gurgel, Kátya Medeiros, Naíde Teodósio, Aletheia, Tereza Lyra e outros amigos do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Aos alunos Edylla, Lidiane, Michely, Juliana, Francisco, Rosangêla, Luciano, Karla, Cecília, Eduardo, João, Avelar e Carol, as contribuições na coleta de dados. A Rodrigo, a compreensão, e os aprendizados. 5
6 Sumário Resumo... 7 Abstract... 8 Lista de Figuras, Quadros e Tabelas... 9 Lista de Siglas Apresentação Introdução e Justificativa Marco Teórico Modelos de Atenção em Saúde e Atenção Primária em Saúde Denominações das Medicinas Alternativas e Complementares Denominação das Medicinas Alternativas e Complementares no Brasil: a Política de Práticas Integrativas e Complementares Racionalidades Médicas A Teoria da Estruturação Referências Bibliográficas O percurso Artigo 1- Práticas integrativas e complementares: oferta e produção de atendimentos no SUS e em municípios Artigo 2- A estruturação do cuidado nas Medicinas Alternativas e Complementares no modelo de atenção à saúde: estudo de caso no Recife Artigo 3- Medicinas Alternativas e Complementares no cuidado na atenção primária em saúde: proposta de modelo teórico para avaliação Considerações Finais Anexos 6
7 Resumo Atualmente, verifica-se um aumento no uso das medicinas alternativas e complementares nos sistemas públicos de saúde em vários países, mesmo com debates acerca de seu custo, eficácia e efetividade. No Brasil, foi implantada uma Política Nacional que tem como um dos objetivos aumentar a resolutividade da atenção primária. No entanto, sabe-se pouco acerca de como vem se dando a oferta no Sistema Único de Saúde e como tem se estruturado o cuidado concernente a essas medicinas. Assim, este estudo tem como objetivo analisar a oferta, o cuidado na atenção primária por meio das medicinas alternativas e complementares e sua estruturação, bem como as possibilidades de avaliação. Para isso, foram elaborados três artigos: 1) Práticas integrativas e complementares: oferta e produção de atendimentos no SUS e em municípios selecionados com objetivo de analisar qual a oferta e produção, no SUS, das medicinas alternativas e como elas vinham se desenvolvendo. Na perspectiva de avançar para além do quanto (oferta) para o como (prática), realizou-se a análise da prática por meio da teoria da estruturação, em um estudo de caso, no Artigo 2) A estruturação do cuidado nas medicinas alternativas e complementares no modelo de atenção à saúde: estudo de caso no Recife. Diante das reflexões construídas nos artigos 1 e 2, propôs-se um modelo teórico de avaliação fundamentado na teoria da complexidade e na avaliação a partir da prática, no Artigo 3- Medicinas alternativas e complementares no cuidado na atenção primária em saúde: proposta de modelo teórico para avaliação. Foi possível identificar um descompasso entre o que se registra nos sistemas de informações e o que é praticado nos municípios. Esse descompasso pode ser devido, em grande parte, à indefinição do escopo do que se compreende como práticas complementares e integrativas dentro da Política Nacional. Os resultados empíricos elucidaram evidências acerca da efetividade das medicinas alternativas que não ficaram restritas a nosologia biomédica. Porém, os estudos realizados e a literatura científica consultada evidenciaram que o debate acerca da efetividade e eficiência das medicinas alternativas e complementares continua sendo um ponto de pouco consenso e campo de luta. Fato que nos leva a compreender que avaliação das medicinas alternativas está em processo de construção e que necessita, ainda, de aprofundamento. PALAVRAS-CHAVES: Terapias Complementares, Atenção Primária à Saúde, Efetividade, Eficácia, Avaliação, Assistência à Saúde. 7
8 Abstract There has been an increase in the use of alternative complementary medicines in public healthcare systems in a number of countries, despite the debate regarding cost, efficacy and effectiveness. A national policy has been implanted in Brazil, one of the aims of which is to enhance the resolubility of primary care. However, little is known on the alternative medicines offered in the Brazilian public healthcare system and how care is structured regarding these medicines. Thus, the aim of the present study was to analyze the offer and structuring of alternative, complementary medicines in primary care as well as evaluation possibilities. For such, three articles were drafted. The aim of article 1 (Integrative complementary practices: The offer and production of care in the Brazilian public health system and selected municipalities) was to analyze the offer and production of alternative medicines and how this process has been carried out. The aim of article 2 (Structuring of alternative, complementary medicines in the Brazilian healthcare model: A case study in the city of Recife) was to analyze the practice of this activity in light of structuring theory. Based on reflections offered in the two preceding articles, a theoretical evaluation model founded on complexity theory was proposed in article 3 (Alternative, complementary medicine in primary healthcare: A proposal for a theoretical evaluation model). Divergence was found between the records of the information systems and what is practiced in the municipalities, which may be due, in large part, to the lack of definition of what constitutes complementary, integrative practices in the national policy. The empirical findings offer evidence on the effectiveness of alternative medicines not restricted to biomedical nosology. However, studies in the scientific literature reveal a lack of consensus on the effectiveness and efficiency of alternative, complementary medicines. The findings demonstrate that the evaluation of alternative medicines is undergoing a process of construction and requires further investigation. KEYWORDS: Complementary therapy, Primary Healthcare, Effectiveness, Efficacy, Evaluation 8
9 Lista de Figuras, Quadros e Tabelas Figura 1 - Valores, princípios e elementos essenciais em um Sistema de Saúde 24 baseado na Atenção Primária em Saúde Quadro 1 - Dados analisados do banco de dados do estudo de caso no Recife-PE. 41 Artigo 1 Tabela 1 - Número e percentual de serviços de saúde em práticas integrativas e 49 complementares por tipo de prestador, Brasil 2007 / Tabela 2 - Número de profissionais em práticas integrativas e complementares 51 inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde por tipo de ocupação e atendimento ao SUS, Brasil /2011 Tabela 3 - Número de consultas e procedimentos (por habitantes) em 53 práticas integrativas e complementares, Brasil Tabela 4 - Número de consultas e procedimentos (por habitantes) em 54 práticas integrativas e complementares realizadas em Campinas, Florianópolis e Recife. Brasil Artigo 2 Figura 1 - Conceitos da Teoria da Estruturação adaptados à estruturação do cuidado 68 Quadro 1 - Estruturação do cuidado e dimensões analisadas 74 Artigo 3 Figura 1 - Perspectivas teóricas para avaliação do cuidado com as medicinas. 100 alternativas e complementares. Figura 2 - Reposicionamento da prática na Practice-Oriented Evaluation Figura 3 - Modelo Teórico para avaliação do cuidado com as medicinas 113 alternativas e complementares Quadro 1 - Perguntas para avaliação do cuidado com as medicinas 115 alternativas e complementares 109 9
10 Lista de Siglas ACS- Agentes Comunitários de Saúde APS- Atenção Primária em Saúde CAM- Complementary and Alternative Medicine CBO - Classificação Brasileira de Ocupações CNES - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde ESF- Estratégia da Saúde da Família GF- Grupo Focal MAC- Medicina Alternativa e Complementar MAS- Modelos de Atenção em Saúde MS - Ministério da Saúde MT- Medicina Tradicional Napi- Núcleo de Apoio às Práticas Integrativas Nasf- Núcleo de Apoio à Saúde da Família OMS- Organização Mundial da Saúde PIC- Práticas Integrativas e Complementares PNPIC- Política Nacional de Práticas Integrativas SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais SUS- Sistema Único de Saúde TCAM- Traditional, Complementary and Alternative Medicine TE- Teoria da Estruturação Ucis - Unidade de Cuidados Integrais em Saúde Guilherme Abath 10
11 Apresentação Eu sei que hoje se costuma ridicularizar quem fala em utopia, mas não me preocupo em insistir que sem ela não vale a pena viver, e sem ela também é impossível pensar, porque o pensamento não é produzido a partir do que houve, nem do que há. O pensamento portador de frutos é produzido a partir do que pode ser. 1 Ao iniciar a apresentação com as palavras de Milton Santos, faço analogia ao Sistema Único de Saúde (SUS), como o sonho de um sistema de saúde que poder ser. É a não acomodação entre o que é e o que pode ser que me faz insistir na utopia de uma nova práxis, que seja palco de pluralidade e diversidade de práticas e teorias, que têm como único fim o cuidado das pessoas. É esta necessidade de fazer diferente, construir novos jeitos de olhar a mesma realidade, novos jeitos de olhar os escritos que provoca a buscar novos horizontes. Esta inquietação em discutir diversidades está imersa no meu envolvimento e reflexões acerca do modo de compreender e realizar o cuidado em saúde. Apesar do atual uso intensivo da alta densidade tecnológica i, minha caminhada pessoal e profissional permitiu a aproximação com outros modos de cuidado. À medida que estudava e utilizava as Medicinas Tradicional/Alternativa e Complementar (MT/MAC), atualmente, no Brasil, chamadas Práticas Integrativas e Complementares (PICs) ii, observava que os conhecimentos que aprendi com meus avós, durante minha infância, tinham similaridades com as ideias que os professores apresentavam. Quando falavam em sopro ou QÍ lembrava que, para meus avós, a criança estava doente porque o vento caiu (ela estava sem energia), ou podia ter pego um vento forte ou tomado um vento. As expressões: vento, tempo pesado, corriqueiras e determinantes para tratar o adoecimento na minha infância e adolescência pareciam ter um sentido nas MT/MAC. Pois, a visão da insuficiência de energia ou invasão do vento, vi como princípio, na medicina chinesa e outros cursos em MAC que realizei. Essas experiências permitiram que, durante a minha vida acadêmica, eu observasse como cuidavam na enfermagem e como cuidavam na minha família. Isto ajudou também a perceber que determinadas vezes tanto um olhar como o outro exibia i Centralidade do cuidado no uso de equipamentos tecnológicos 2. ii Estes conceitos serão discutidos na Revisão de Literatura. 11
12 certo dogmatismo. Mas, o conhecimento baseado exclusivamente na observação, caso fosse possível, é limitado, pois toda observação implica alguma interpretação à luz do nosso conhecimento teórico. 3 Os conceitos devem ser vistos como recursos sensibilizadores, supor que estar teoricamente informado...significa sempre operar com uma porção de conceitos abstratos e, é uma doutrina tão perniciosa quanto o sugere que podemos passar muito bem sem usar conceitos de qualquer espécie. 4 Expor meus argumentos sobre as medicinas alternativas é uma maneira de compreender mais e possibilitar o afastamento dogmático, o racionalismo é uma atitude de disposição a ouvir argumentos críticos e a aprender da experiência. É fundamentalmente uma atitude de admitir que eu possa estar errado e vós podeis estar certos, e, por um esforço, podemos aproximar-nos da verdade. 3 Ser racional significa também que a escolha do tema ocorre ou se dá a partir de um valor, de uma tomada de posição e estar implicado na experiência de vida, o que expressa um princípio fundamental das ciências sociais 5. O observador nunca é neutro e desinteressado e não deve olhar seu objeto sem ter a clareza de sua relação com ele. Isso coloca para o pesquisador um desafio no decorrer do seu estudo, implicando que todo conhecimento ou achado deve ser relativizado. Para Velho 6, a ação social dos indivíduos, através de sua permanente interação, só é possível a partir de motivações que são encontradas num jogo entre mundo interior, subjetivo, e práticas e atividades no cotidiano. Depois de quase dez anos das minhas primeiras experiências enquanto profissional e gestora da atenção primária, a produção desta Tese me fez revisitar desafios da Estratégia da Saúde da Família (ESF) que ainda não foram superados. Entre eles, o desafio de alinhar, no cotidiano, os protocolos frente às necessidades dos usuários e dos profissionais. A inserção no campo da saúde tem propiciado observar o cuidado na atenção primária em saúde (suas potencialidades e limitações) e argumentar que o saber biomédico também deve ser relativizado, haja vista o fato que todo conhecimento é provisório e parcial. Não há apenas uma resposta para os problemas de saúde, tendo em vista a sua complexidade. Existem outras teorias e práticas, além do biomédico, que estão disponíveis e podem ser empregadas por gestores e profissionais. Os homens não apenas constituem a sociedade, eles a constroem e, portanto, podem transformá-la. 4 Assim, o modelo de atenção à saúde não se faz sozinho, é possível a construção de diversas interações porque ele constrói e se reconstrói nas ações das pessoas. 12
13 Parto do pressuposto de que a incorporação das Medicinas Alternativas e Complementares (MACs) na atenção primária em saúde (APS) pode contribuir para a reconstrução do cuidado ao aumentar a multiplicidade de métodos, técnicas e teorias. Estimular a interação entre os saberes dos profissionais e dos usuários, e ainda, ampliar as opções de cuidado, sem aumentar os custos operacionais com equipamentos e medicamentos. E, por ser uma intervenção complexa, são necessárias diversas estratégias de avaliação. O meu percurso de investigação na Tese foi construído em formato de artigos, articulados em torno da discussão- cuidado- medicinas alternativas e complementaresatenção primária-avaliação; cada artigo representa os diferentes ângulos em que realizei o diálogo teórico- prático. Enquanto parte da mesma construção teórica, os demais itens que compõem a Tese (Introdução, Revisão de Literatura e Método) visam situar o debate em torno das MACs e seu contexto, bem como as teorias que subsidiaram esta reflexão: o cuidado como espaço de reconstrução 7, analisado por meio da teoria da estruturação 4, e uma perspectiva de avaliação orientada pela prática 8. Neste sentido, no Artigo 1- Práticas integrativas e complementares: oferta e produção de atendimentos no SUS e em municípios selecionados, tendo em vista a implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas, procura-se analisar a oferta, no SUS, destas práticas e seu desenvolvimento. Na perspectiva em avançar para além de quanto (oferta) para o como (prática), foi realizada a análise da prática por meio de um estudo de caso, no Artigo 2- A estruturação do cuidado nas medicinas alternativas e complementares no modelo de atenção à saúde: estudo de caso no Recife. Diante das reflexões construídas nos artigos 1 e 2 foi feita uma reflexão acerca das estratégias de avaliação das MACs na atenção primária e proposto um modelo teórico de avaliação no Artigo 3- Medicinas alternativas e complementares no cuidado na atenção primária em saúde: proposta de modelo teórico para avaliação. 13
14 1. Introdução e Justificativa Diversas palavras para o mesmo objeto, múltiplos termos, discussão de sentidos e significados em paradigmas iii distintos. Esse é o cenário em que esse estudo foi desenvolvido. São muitas as maneiras de expressá-lo, denominá-lo. Entre as várias denominações conceituais e institucionais está o termo Medicina, com vários adjetivos: alternativa, complementar, integrativa, popular, natural ou tradicional. Também surge a expressão Práticas, qualificadas como não convencionais, alternativas e/ou complementares e/ou integrativas. A questão não é apenas escolher as palavras, mas compreender o que cada termo significa ou representa. Em cada escolha ou denominação há uma problematização e um contexto no qual o objeto está inserido, um momento histórico, uma intenção, uma simbologia. As palavras são ao mesmo tempo indicadores, que designam as coisas, e evocadores, que suscitam a representação da coisa nomeada... o nome tem uma potencialidade simbólica imediata: nomeando a coisa, faz surgir o seu espectro e, se o poder de evocação é forte, ressuscita, ainda que esteja ausente, a sua presença concreta 9. O que pode ser visto é que a mesma expressão pode designar coisas distintas e confundir. Por exemplo, o termo Medicina Alternativa pode denotar o uso de alternativas clínicas e terapêuticas do modelo biomédico ou constituir práticas terapêuticas que substituem o referido modelo Do mesmo modo, a expressão Complementar pode estar associada à biomedicina, referindo-se a processos de diagnose (exames complementares), ou como outra lógica de diagnóstico e tratamento que estão fora dela (medicina alternativa e complementar) 12,13,14. No Brasil, o conceito Complementar foi associado a práticas integrativas, e criou-se o termo institucional Práticas Integrativas e Complementares (PIC). Na busca por um conceito que permitisse definir exatamente o que são MT/MAC, com exceção da categoria Racionalidade Médicas 10 o leque de opções e definições demonstrou que não há um consenso na literatura acerca do tema 11,12; Considerando que quaisquer dos termos escolhidos têm seus limites e implicações, para este estudo utilizou-se a definição medicina alternativa e complementar, e, no caso do Brasil, práticas integrativas e complementares. Nas definições atuais, a MAC pode iii Paradigmas, na concepção de Kunh 18 : são realizações científicas, universalmente reconhecidas, que durante algum tempo fornecem problemas e soluções modelares para uma comunidade de praticantes de uma ciência. 14
15 ser vista como um conjunto amplo de práticas, ações terapêuticas com teorias explicativas que estão fora da racionalidade biomédica e adaptadas aos contextos histórico e social em que estão inseridas 12,19. Contemplam sistemas médicos complexos como a medicina chinesa, a homeopatia 10, ou terapias manuais como o reiki, massagens, terapias florais e outros 12. Nas últimas décadas, é cada vez mais evidente o uso e disseminação, em todo o mundo, da MAC no cuidado em saúde, tanto em países pobres como em países ricos. Seu uso tem crescido e é de grande importância econômica 12. A Organização Mundial de Saúde (OMS) desde a Conferência de Alma Ata, tem incentivado o estímulo à MAC nos países membros. Em 2001, publicou o resultado de um estudo realizado durante 10 anos que evidenciou a legalização da MAC no mundo. Apesar de alguns limites acerca da precariedade das informações, foi possível registrar a presença da MAC em 123 países 20. No ano seguinte, tendo em vista seus achados, ela lançou o documentou: Estrategia de la OMS sobre medicina tradicional Mas, a implantação e o financiamento público dessas medicinas não são pontos pacíficos e tem sido apontada a necessidade de aumentar os estudos acerca da sua eficácia e eficiência 12,17; No campo internacional, os documentos da OMS acerca da MAC têm gerado posicionamentos contra e a favor de sua implantação e financiamento nos sistemas públicos de saúde e debates acerca da sua eficácia e eficiência 22,23 e pode ser visto o incremento dessas discussões nas revistas científicas 24. Em 2002, a American Journal Health publicou um número específico para tratar do papel das MCAs nos serviços públicos de saúde 25 ; mais recentemente, a Lancet 23;26-28 e a British Medical Journal 22;29 entre outras, foram palco de debates acerca do uso, dos custos e da eficácia da homeopatia, da acupuntura, além da formação de profissionais na área. Mas, apesar dos debates acadêmicos e embora existam evidências de que muitas populações em países em desenvolvimento e desenvolvidos utilizam significativamente a MAC a fim de atender suas necessidades sanitárias, faltam dados precisos 12; No Brasil, há carência de debates e estudos na área, principalmente na Saúde Pública, apesar da produção do grupo Racionalidades Médicas 10, desde a década de 90, e recentes estudos sobre a homeopatia 33-35, sua implantação, oferta e uso 36-37, a pesquisa na medicina chinesa 38 e revisões sistemáticas 39,40. Fazem-se necessárias investigações que possam determinar o nível de acesso existente, bem como as possíveis contribuições e limites da MAC ao cuidado no Sistema de Saúde Pública. Cabe indagar 15
16 o que significa em meio ao incomensurável avanço tecnológico, no crescente uso do complexo médico industrial, a busca por práticas e conhecimentos despojados de aparatos tecnológicos modernos. No que se refere à implantação no SUS, as PICs foram instituídas como uma Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), em 2006, mas já faziam parte da rotina de muitos serviços de Saúde Pública. Antes da publicação da Política existiam experiências em vários municípios, fato verificado por uma pesquisa realizada em 2004, pelo Ministério da Saúde (MS), para conhecer o que vinha sendo realizado no SUS e revisado em ,42. A maioria das experiências em PIC no SUS nasceu a partir das necessidades/demandas dos municípios, quase sempre pelo pioneirismo, esforço e trabalho voluntário de alguns profissionais. E se desenvolveram de maneira distinta, desde a implantação de um serviço exclusivo, como ocorreu no Recife 36, à criação de uma Política Municipal no Rio de Janeiro 43, introdução na atenção primária, mesmo com a passividade dos gestores, em Campinas 34, ou ainda, por outros atores que estavam fora do sistema de saúde, como o caso da homeopatia, em Santos 44. A busca e a expansão da MAC podem estar associadas a vários fatores, entre eles, o processo de cuidado que é construído 45,46, as limitações da biomedicina frente à complexidade do adoecimento humano e às mudanças culturais 14;47,48, o uso excessivo de exames diagnósticos e medicamentos, a relação assimétrica entre usuários e profissionais, as reações adversas e os danos da biomedicina, que estão associados ao que alguns autores denominam crise da biomedicina 14;48,49. A crise da biomedicina é caracterizada por sua tecnificação, na qual profissionais e usuários tendem a ser coadjuvantes dos equipamentos tecnológicos, uma reestruturação que a transforma em uma medicina tecnocientífica que tem se expandido nos últimos anos, tornando-a mais hegemônica e modificando o cuidado em saúde 50. No entanto, a dependência da biomedicina à alta densidade tecnológica tem provocado problemas de natureza médica ou técnica, social, econômica e ética 14;51. Há uma grande desproporção entre o seu custo e a eficácia 52 ; custo este que praticamente insustentável, visto que seu cuidado é pautado prioritariamente na utilização intensiva de exames diagnósticos invasivos, na medicalização dos sintomas, na prática hospitalar e na incorporação profissional centrada nas especialidades médicas 53. Os modelos de atenção em saúde no quais tem havido o crescimento exponencial de procedimentos invasivos de alta densidade tecnológica, vêm sendo 16
17 questionados, colocando em discussão os efeitos colaterais ou indesejáveis sobre a saúde das populações, desde a década de 70. Alguns destes efeitos foram denunciados por Illich 54, e mais recentemente autores discutem o fenômeno da medicalização social 55 em que os medicamentos químicos têm tido papel significativo 56, bem como se intensificado o debate em torno da overdiagnose 57. Além disso, estes modelos não atendem aos desafios da sociedade, atuais e das próximas décadas, como a violência, o sofrimento difuso 58 ou sintomas não explicados 59 e o rápido envelhecimento 60, que implicam na preparação de equipes e de profissionais equipados com meios técnicos e práticas capazes de responder às necessidades de saúde da população. Para a superação destes desafios, a mudança do modelo de atenção é fundamental, e a APS tem sido colocada como uma estratégia importante para efetivar esta mudança 2;61. Neste sentido, várias ações e programas têm sido implantados no SUS, o que tem provocado mudanças na oferta e utilização dos serviços de saúde. No que se refere à APS, que teve como mecanismo de expansão o Programa de Saúde da Família, configurado conceitualmente como Estratégia de Saúde da Família, a sua extensão aumentou significativamente o acesso aos serviços de saúde, porém, elevou a demanda para outros níveis de atenção que não haviam sido dimensionados para atendê-la 62. A ESF potencializou a reorientação no modelo de atenção à saúde, todavia o cotidiano de serviços mostra uma realidade que aponta para o descompasso entre o seu objetivo e a práxis. Alguns dos entraves ao seu desenvolvimento têm sido discutidos na literatura 63-66, entre eles, as ações fundadas no modelo biomédico, que tendem a ser reducionistas, pouco sensíveis ao contexto em que as doenças são produzidas e aos seus múltiplos determinantes sociais, culturais e simbólicos. Sousa e Hamann 66, ao analisarem os avanços e desafios da ESF sinalizaram, como necessidades urgentes, a qualidade na inclusão de tecnologias de baixa e alta densidade, a formação da força de trabalho, o fortalecimento do financiamento e novos mecanismos de monitoramento e avaliação. Estes aspectos, sem dúvida, são fundamentais para o seu fortalecimento como uma estratégia que reoriente o modelo de atenção à saúde, principalmente, na atenção primária, onde as tecnologias empregadas são de menor densidade e de maior complexidade. Entretanto, considera-se também fundamental oferecer aos profissionais diferentes possibilidades de elaborar suas rotinas e prática. Entre as tecnologias a serem empregadas as pesquisas no campo da promoção da saúde têm apontado vários caminhos
18 A literatura mais recente sobre promoção da saúde tem o mérito de apontar a importância da teoria social para a compreensão da saúde e para a ampliação das práticas. Os chamados Determinantes Sociais de Saúde (DSS) enfatizam os fatores sociais para a comprensão da saúde e a importância das práticas e ações em promoção da saúde. Dentro dessa abordagem, intervenções em saúde pública adquirem maior complexidade, estreitamente dependentes dos contextos de vida e das relações que se estabelecem entre profissionais e usuários, incluindo os demais atores envolvidos Assim, novas estratégias em saúde pública e promoção da saúde vêm sendo pautadas pela defesa de uma redefinição dos modelos de atenção à saude e inclusão de ações e práticas que gerem uma maior sinergia entre os profissionais e a população 69. Apesar de, nos seus objetivos, a ESF possuir grande potencial para reorientação do modelo, alinhando-se à promoção da saúde e à MAC, no cotidiano, a maioria dos profissionais tem poucas ferramentas para lidar com o sofrimento e com a complexidade dos processos de adoecimento na atenção básica. É exatamente na ponta do sistema, que permite maior aproximação com a comunidade, que o profissional de saúde se depara com uma realidade pouco discutida durante sua formação, encontra processos patológicos para os quais ainda não foram produzidos medicamentos 43. O acervo teórico (fisiologia, anatomia, patologia) da formação técnica é insuficiente para construir, junto aos usuários, novas ações em saúde. Assim, o acervo teórico que pauta a rotina de cuidados precisa ser repensado. Atualmente, as ações na ESF são realizadas prioritariamente por meio da investigação (exames, encaminhamento aos especialistas), prescrição de medicamentos e realização de palestras (normatização do estilo de vida). O foco está na doença e não no doente. Mas, no cotidiano, gestores, profissionais e usuários precisam lançar mão de concepções objetivas e subjetivas para a construção do cuidado em saúde,...os tratamentos das doenças são construções individuais e sociais que fazem parte da vida cotidiana em qualquer sociedade [...] a visão de mundo que norteia o indivíduo em determinada sociedade as crenças e costumes que fazem parte de sua cultura estabelece um fazer sentido que interfere no processo saúde/doença/tratamento. 70 Vem daí a necessidade de discutir o contexto sociocultural, no qual se inserem os conhecimentos e as práticas de saúde e sua estruturação iv. O que nos leva a pensar iv A categoria será discutida mais adiante, utilizando a teoria da Estruturação de Giddens 4. 18
19 como o sistema de saúde responde às necessidades de saúde da população e como, nesse processo, conhecimentos milenares e práticas tradicionais são negadas e desqualificadas como caminho possível para uma ampliação do cuidado. Quando Levi Strauss 71 discute a eficácia simbólica, o sentido da doença que o xamã consegue estruturar junto à comunidade indígena, está em um contexto social em que o doente e o xamã conseguem elaborar um plano de cuidado que responde ou faz sentido a partir da lógica e do conhecimento compartilhado daquela comunidade. Assim, grande parte da eficácia de um tratamento envolve o compartilhamento de significados e visão de mundo. A discussão dos contextos sociais em que sentidos e significados são construídos é um tema caro às ciências sociais, mas é um tema que precisa ser mais explorado no campo da saúde, especificamente na organização dos serviços e no cuidado em saúde. A MAC constitui um campo fértil para discutir outras maneiras de realizar o cuidado, de interpretar o processo saúde-doença. A perspectiva deste estudo é tensionar o modelo biomédico e buscar alternativas que possam colaborar com uma abordagem integral, mais abrangente, alargando o referencial teórico e as práticas, pressupondo novos modos de entender e agir sobre o processo saúde-doença, processo de trabalho e saberes instituídos. Tendo em vista as afinidades eletivas entre a APS e as MACs 62, talvez sua interação no cuidado na atenção primária possa contribuir para a superação dos desafios com a inserção de outra prática no modelo de atenção em saúde. Pode ser mais uma estratégia de fortalecimento da prática de cuidado no SUS, desde que tenha os investimentos necessários para sua expansão, avaliação e monitoramento. Neste sentido, surgem algumas indagações pertinentes destacam-se, efetivamente: Quais as MAC que têm sido ofertadas no SUS? Como tem se estruturado o cuidado com a MAC na APS? Qual a contribuição da MAC para a efetividade do cuidado na APS? Como construir uma avaliação que possa dar conta da complexidade que envolve o cuidado com a MAC? A inovação deste estudo está em ter como objetivo analisar o cuidado na atenção primária por meio da medicina alternativa e complementar e sua estruturação, bem como as possibilidades de sua avaliação. Para responder a este objetivo foi necessário identificar a polissemia existente no termo MAC e sua relação com a categoria Racionalidades Médicas, além de situar sua inserção no modelo de atenção à saúde enquanto política nacional do SUS, discutidas no Marco Teórico. 19
20 Ainda, no Marco Teórico apresentamos a discussão acerca da teoria da estruturação de Giddens 4, visto que o cuidado na MAC não se dá de modo uniforme, não segue um protocolo específico, não se restringe à racionalidade instrumental, é construído a partir do encontro, supera a fragmentação entre o modelo de atenção à saúde - o cuidado - usuários e profissionais. Em seguida, em cada artigo há um diálogo com autores específicos, que subsidiaram as discussões para os recortes proposto. Os principais diálogos se deram com Ayres 7 sobre a definição do cuidado em saúde, com Giddens 4, no uso da teoria da estruturação como modelo de análise do cuidado que é construído na relação entre usuários e profissionais. E ainda, com Schwandt 8, na perspectiva de pensar a avaliação a partir da prática. Tais perspectivas de cuidado e avaliação têm como fonte inspiradora a filosofia hermenêutica de Gadamer 72, vista enquanto compreensão. Para o autor, a hermenêutica da práxis é potencialmente uma crítica ao status quo que só adquire eficácia quando produz autorreflexão. Apesar da sabedoria ser adquirida pela prática, a hermenêutica não está aliada à ideia de ser caracterizada como um método específico, não é uma metodologia, mas uma filosofia existencial de como compreender o ser 73. Estas diversas abordagens também dialogam com a Teoria da Complexidade 74 e a promoção da saúde, que ampliaram o olhar e o debate acerca do tema. 20
Categoria Racionalidades Médicas: 20 anos. Marilene Nascimento Madel Luz Instituto de Saúde da Comunidade Universidade Federal Fluminense
Categoria Racionalidades Médicas: 20 anos Marilene Nascimento Madel Luz Instituto de Saúde da Comunidade Universidade Federal Fluminense A herança renascentista: controle da natureza Deslocamento do teocentrismo

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
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