Source: https://semfronteiras.legnet.com.br/categoria/jornal-do-municipio-de-gurupi-to
Timestamp: 2020-07-04 19:16:45+00:00

Document:
Jornal do Município de Gurupi/TO | Legislação sobre Coronavírus - Legnet sem fronteiras
Gurupi / TO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 590
Jornal do Município de Gurupi/TO
Altera o artigo 13 do Decreto Municipal n°. 581/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi. e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus - COV1D-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.
Gurupi / TO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 581
“Altera o artigo 13 do Decreto Municipal n°. 570/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus – COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências”.
TO / GURUPI - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 570
Altera o artigo 13 do Decreto Municipal nº 557/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus -COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.
Gurupi / TO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 557
Altera o artigo 13 do Decreto Municipal nº 520/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus -COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.
Gurupi / TO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 531
“Altera o artigo 13 do Decreto Municipal n° 520/2020, que alterou o artigo 13 do Decreto 498/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus -COVID-19, para incluir novas medidas, e dá outras providências.”
Gurupi / TO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 520
“Altera o artigo 13 do Decreto Municipal n° 498/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus - COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.”
Gurupi / TO - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 498
Alteram os Decretos 0448/2020, 0467/2020, 471/2020 e 478/2020, os quais Declaram Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus - COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.

References: artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
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