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Timestamp: 2018-05-24 09:45:54+00:00

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A QUESTÃO DO GABARITO NA ORLA MARÍTIMA DE JOÃO PESSOA (bairros de Manaíra, Tambaú e do Cabo Branco) - PDF
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Herman Dreer Rodrigues
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE TECNOLOGIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA URBANA A QUESTÃO DO GABARITO NA ORLA MARÍTIMA DE JOÃO PESSOA (bairros de Manaíra, Tambaú e do Cabo Branco) JOÃO PESSOA PARAÍBA FEVEREIRO 2006
2 1 RAPHAELA CRISTHINA CLAUDINO MOREIRA A QUESTÃO DO GABARITO NA ORLA MARÍTIMA DE JOÃO PESSOA (bairros de Manaíra, Tambaú e do Cabo Branco) Dissertação de Mestrado apresentada ao programa de pós-graduação em Engenharia Urbana da Universidade Federal da Paraíba para obter o grau de Mestre ORIENTADOR: DR. ALBERTO JOSÉ DE SOUSA JOÃO PESSOA PARAÍBA FEVEREIRO 2006
3 2 M838q Moreira, Raphaela Cristhina Claudino. A questão do gabarito na orla marítima de João Pessoa (bairro de Manaíra, Tambaú e do Cabo Branco) Raphaela Cristhina Claudino Moreira. João Pessoa, p. : il. Orientador: Alberto José de Sousa. Dissertação (mestrado) UFPB CT 1. Urbanismo legislação João Pessoa. 2. Gabarito. 3. Densidade urbana. 4. Planejamento urbano. UFPB BC CDU: 711(043)
4 3 AGRADECIMENTOS A vida em sociedade pressupõe esse emaranhado de inter-relações entre os indivíduos. Nesses anos de caminhada e amadurecimento foram tantos aqueles que cruzaram o meu caminho quantos aqueles com os quais tive a oportunidade de vivenciar trocas nos mais diversos planos; aos quais hoje tenho a alegria de formalizar meus agradecimentos. Espero que minha memória não falhe; caso aconteça, tenham a certeza da minha gratidão. Agradeço a todos que cruzaram meu caminho neste processo, e de forma carinhosa àqueles que me ajudaram com uma palavra de força e confiança, com sua atenção, seu apoio material ou espiritual. Ao professor Dr. Alberto José de Sousa, meu orientador, que através da sua precisa orientação me permitiu estar aqui redigindo-lhe meus mais sinceros agradecimentos. Aos entrevistados, o engenheiro Antônio Augusto de Almeida, o arquiteto e urbanista Luciano Agra, o pintor Hermano José Guedes e a professora Paula Frasinete, pela generosidade ao concederem as entrevistas, que foram muito valiosas para o desenvolvimento deste trabalho. Ao meu filho, laço mais importante na minha vida, fonte inesgotável de amor, pela paciência. Seu sorriso ilumina a minha alma. Ao meu companheiro, por sua bagagem cultural e intelectual que me inspira. A sua indubitável certeza em nós me regozija. O que nos une é maior e inalcançável apenas aos olhos. À minha mãe, mulher forte e surpreendente, que consegue superar paradigmas e transformar dor em amor. Obrigada pelo carinho e apoio. Ao meu pai, por seu exemplo de perseverança e honestidade que me inspira. Obrigada pelo amor e apoio. Aos meus irmãos, pelo olhar de carinho e pela confiança depositada.
5 4 Às minhas amigas, onde encontrei amparo, compreensão, força, e carinho, e pelas dúvidas compartilhadas ao longo dessa caminhada. Miriam você deu um empurrãozinho e estou aqui. Admiro muitas qualidades em você, mas a sua generosidade e humildade com as pessoas que cruzam o seu caminho é admirável. Wylnna Vidal, sua paciência e seu coração são imensos. Sheila, você é inspiração de força. Maria Helena Azevedo, pela atenção e pelas fotos. Amélia e Patrícia, pelo apoio pessoal e institucional. Que fique aqui registrado a minha admiração pelo trabalho que vocês desempenham no UNIPÊ, onde estou tendo a oportunidade de aprender muito mais do que ensinar e onde valores de ética e democracia têm sido a base para todas as ações. A Marco Coutinho, pela gentileza de ceder imagens e pelo apoio. Denise Dieb, Rossana Honorato, Silvia Muniz, Sônia Matos, Luciana Passos, Silvia Loch, Sérgio, Rômulo, Ernani, Rogério, Marco Suassuna, obrigada pela paciência, pelo companheirismo, apoio e ensinamentos. Aos professores e colegas da pós-graduação em engenharia urbana. Aos demais colegas de trabalho e funcionários do UNIPÊ. À minha amiga Flavia Dantas, por compartilhar desde a graduação sonhos e dúvidas e, é lógico, muitos risos. Às minhas amigas distantes espacialmente, mas próximas espiritualmente, pelas conversas reforçadas de apoio e confiança. À Monia e a Guarinni. A Edmilson Pereira, pelo apoio. A Felix Araújo, que abriu-me as portas do arquivo da Assembléia Legislativa da Paraíba.
6 5 A Jean, do arquivo da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela orientação e atenção. À Aline Kellen e Roberta Tavares, pelo auxílio na confecção dos mapas. À Flávia Alencar e Socorro Burity, pelo auxílio nas correções textuais. À funcionária da pós-graduação Marluce Pereira, pela atenção.
7 ... a cidade terá no futuro, um papel ainda mais significativo a desempenhar do que o papel que lhe coube no passado, desde que façamos desaparecer as desvantagens originais que a vêm acompanhando através da História (LEWIS MUMFORD, 1998). 6
8 7 SUMÁRIO LISTA DE GRÁFICO LISTA DE TABELAS LISTA DE QUADROS LISTA DE PLANTAS LISTA DE FIGURAS RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1: A VERTICALIZAÇÃO PREDIAL E SEUS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO Revolução industrial e planejamento urbano O edifício nas alturas: o arranha-céu Verticalização em orlas marítimas Parâmetros de Controle das Edificações Verticais São Paulo Parâmetros para as construções verticais no Rio de Janeiro Parâmetros para as construções verticais no Recife...55 CAPÍTULO 2: GÊNESE DO ARTIGO 229 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL...59 CAPÍTULO 3: DENSIDADE HABITACIONAL E SUAS REPERCUSSÕES NO ESPAÇO URBANO Panorama da densidade a partir da revolução industrial Densidade X controle da ocupação espacial...83
9 8 3.3 Dimensão econômica da densidade Qual a densidade ideal? Implicações da alta e baixa densidade Condicionantes da densidade Densidade X desenho urbano Estrutura urbana e densidade em cidades brasileiras Brasília Curitiba A influência da densidade na preservação e qualidade ambiental..104 CAPÍTULO 4: IMPLICAÇÕES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 229 NO ADENSAMENTO DA ORLA MARÍTIMA DE JOÃO PESSOA Densidades em João Pessoa Previsão da densidade futura na orla marítima de João Pessoa com a permanência da legislação vigente Repercussão do adensamento no sistema viário da orla marítima de João Pessoa CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ANEXOS
10 9 LISTA DE GRÁFICO GRÁFICO 01: Porcentagem da população na área urbana por ano no Brasil...22 LISTA DE TABELAS TABELA 01: Urbanização e Ocupação da Orla Marítima de João Pessoa...39 TABELA 02: Densidades para cada tipologia habitacional...94 TABELA 03: Quadra TABELA 04: Quadra TABELA 05: Quadra TABELA 06: Quadra TABELA 07: Quadra TABELA 08: Resumo TABELA 09: Cálculo da densidade LISTA DE QUADROS QUADRO 01: Limitações de alturas de edifícios no mundo, QUADRO 02: Custo médio das redes urbanas em função da densidade, em dólares (1977)...90 QUADRO 03: Relatório das Atividades da Secretaria de Planejamento de Porto Alegre RS...92 QUADRO 04: Problemas com o aumento da densidade...94 QUADRO 05: Vantagens e desvantagens da alta e baixa densidade...96 QUADRO 06: Densidades nos Bairros de João Pessoa QUADRO 07: Média de moradores por domicílio...110
11 10 LISTA DE PLANTAS PLANTA 01: Limitação de gabarito na Orla Marítima Código de Urbanismo de PLANTA 02: Gradiente de Alturas Proposta do IPHAEP para Orla Marítima de João Pessoa...66 PLANTA 03: Hipótese de uso e ocupação na faixa de 500 metros em cinco quadras do Bairro PLANTA 04: Distribuição de vagas para estacionamento no sistema viário trecho do bairro Tambaú LISTA DE FIGURAS FIGURA 01: A pequena Rua Collingwood, Bethnel Green, Inglaterra FIGURA 02: Monadnock Building, Chicago-EUA...25 FIGURA 03: Midtown Manhattan, New York-EUA (1932)...25 FIGURA 04: Midtown Manhattan, New York EUA...25 FIGURA 05: La Ville Classèe / Les Villes Pele-mele...27 FIGURA 06: Maquete do Plan Voisin...27 FIGURA 07: Esboço da unidade de habitação vertical de Le Corbusier...28 FIGURA 08: Esboço dos cálculos de Le Corbusier...28 FIGURA 09: Copacabana (RJ)...29 FIGURA 10: Parque Anhangabaú e Edifício Martelli (SP)...29 FIGURA 11: Ponto de Cem Réis Ed. IPASE (1960)...32 FIGURA 12: Praça Vidal de Negreiros...32 FIGURA 13: Ponto de Cem Réis (1975)...33 FIGURA 14: Centro de João Pessoa Viaduto Dorgival Terceiro Neto (1970)...33 FIGURA 15: Av. Atlântica antes do alargamento ( )...35
12 11 FIGURA 16: Av. Atlântica depois do alargamento ( )...35 FIGURA 17: Praia de Boa Viagem entre as décadas de 50 e FIGURA 18: Praia de Tambaú (1927)...36 FIGURA 19: Praia de Manaíra (1930)...37 FIGURA 20: Vista do bairro e da Ponta do Cabo Branco (1932)...37 FIGURA 21: Praia de Boa Viagem em três momentos (1975)...38 FIGURA 22: Praia de Boa viagem (1992)...38 FIGURA 23: Praia de Boa Viagem (2000)...39 FIGURA 24: Início da Construção do Hotel Tambaú...40 FIGURA 25: Hotel Tambaú, Ed. São Marcos e Ed. Cannes (décadas de 70)...40 FIGURA 26: Edifícios Beira Mar e Ed. Borborema no Bairro de Cabo Branco (1968)...41 FIGURA 27: Paris...43 FIGURA 28: La Défense Paris...43 FIGURA 29: Diagrama de Gropius FIGURA 30: Plano Agache: proposta de gabarito apresentado em corte longitudinal...52 FIGURA 31: Figura de Copacabana e do perfil dos diversos gabaritos aplicados na região...55 FIGURA 32: Croquis da auto-estrada proposta por Le Corbusier (1929)...67 FIGURA 33: Plano Agache. Praça do Castelo. Perspectiva...67 FIGURA 34: Plano Agache. Centro Monumental e dos Bairros de Intercâmbio e dos Negócios. Perspectiva aérea...68 FIGURA 35: Plano Ensanche de Cerda para Barcelona...81 FIGURA 36: Letchworth, primeira Cidade-Jardim, início do século XX...81 FIGURA 37: Letchworth e vista aérea...82 FIGURA 38: Simulação de diferentes formas de ocupação de uma quadra em Porto Alegre utilizando a mesma densidade líquida...87 FIGURA 39: Esquemas de cidades com diferentes morfologias do ponto de vista da distribuição de uso do solo....91
13 12 FIGURA 40: Características do desenho urbano que influenciam na densidade...98 FIGURA 41: Tamanho e forma dos lotes em assentamentos de baixa renda FIGURA 42: Superquadras das unidades de habitação de Brasília FIGURA 43: Rotas do sistema viário de Curitiba PR FIGURA 44: Quadras integrantes da amostra FIGURA 45: Vista panorâmica dos bairros Cabo Branco, Tambaú e Manaíra (da esquerda para a direita)...126
14 13 RESUMO O presente trabalho discute a questão do gabarito escalonado em vigor na orla marítima de João Pessoa - PB (bairros do Cabo Branco, de Tambaú e de Manaíra), buscando esclarecer os princípios e conceitos que fundamentaram a adoção desse mecanismo. Para embasar a discussão do tema, analisaram-se as relações entre a densidade e o funcionamento do organismo urbano. Foi simulado um adensamento em conformidade com a legislação vigente e as tendências do mercado de um trecho do bairro de Tambaú e verificaram-se as repercussões dele no funcionamento do sistema viário. Constatou-se na pesquisa que a legislação em vigor na área sujeita ao gabarito escalonado não consegue controlar de forma eficaz a densidade local. Palavras-chave: legislação urbana, gabarito, densidade urbana.
15 14 ABSTRACT This work discusses the stepped control of building heights in three seashore districts of João Pessoa-PB, Brazil Cabo Branco, Tambaú e Manaíra, with a view to grasp the principles and concepts underlying the adoption of that instrument. The discussion of the issue required an analysis of the relations between density and the performance of the urban organism. A simulation was made to foresee the densification of a sample of Tambaú district following the present legislation and the tendencies of the property market and the impact of this densification on the local traffic was pointed out. The research has shown that the instrument in question and the other relevant legislation are not able to control effectively the local density. Key words: urban legislation, building height control, urban density.
16 15 INTRODUÇÃO O aumento crescente da população e a expansão das cidades, com crescimento desordenado e descontrolado de grandes áreas do espaço urbano, tornam cada vez mais sérias as perturbações funcionais e os desequilíbrios sociais em face da ineficiência dos governos em equacionarem os variados aspectos que compõem o espaço urbano. Algumas questões têm se destacado nas discussões sobre o espaço urbano: Congestão dos centros urbanos; Deficiência de espaços viários e de estacionamento de veículos; Carência de espaços livres; Impacto ambiental (ilhas de calor, poluição dos recursos hídricos, enchentes, poluição); Expansão excessiva das cidades; Habitações informais. As questões que vêm emergindo ou agravando-se com a incapacidade dos governos municipais de suprirem as demandas em infra-estrutura na maioria das cidades, e a constatação de que as cidades são focos de concentração populacional (cerca de 80% da população mundial mora em cidades) têm levado pesquisadores da problemática urbana a discutir parâmetros de densidade demográfica e formas de
17 16 ocupação que auxiliem na solução dos problemas relacionados com a falta de habitação adequada para grande parte da população e que permitam uma ampliação do suprimento de infra-estrutura. A busca de parâmetros de densidade é acompanhada pela busca de soluções urbanísticas que promovam um desenvolvimento sustentável adequado às condições locais. A concentração populacional e a forma como o espaço está organizado exercem grande influência na qualidade ambiental, meta que vem sendo perseguida pelos que acreditam que a cidade deve, além de suprir as necessidades básicas dos indivíduos, proporcionar-lhes uma vida com qualidade. Na maioria das cidades brasileiras, os códigos de urbanismo seguem os princípios da Carta de Atenas baseando-se no zoneamento da cidade e definindo para cada zona parâmetros urbanísticos diferenciados para cada uso como: dimensão mínima do lote, índice de aproveitamento 1, taxa de ocupação 2, recuos 3 e, em alguns casos, restrições de gabarito 4 e tipologia edilícia. Outro aspecto que tem sido usual nesses códigos é a definição de densidades demográficas de acordo com a capacidade e as características de cada zona, mesmo que em alguns casos ela esteja apenas implícita. O adensamento populacional pode se dar de várias formas, uma delas sendo a verticalização das edificações, que possibilita a multiplicação da área do lote proporcionalmente ao número de andares. O desenvolvimento tecnológico e as modificações que as cidades sofreram após a Revolução Industrial favoreceram o desenvolvimento da tipologia edilícia dos arranha-céus, que até então, por limitações técnicas, não tinha sido viável. Embora edificações verticais já viessem sendo utilizadas para uso residencial, elas se limitavam à quantidade de andares que o ser humano podia alcançar por meio de escadas. 1 É o índice que relaciona a área construída com a área do lote. Limita a área máxima que vai poder ser construída em cada lote. 2 É o índice que relaciona a projeção da área construída de uma edificação com a área do lote. Determina, dessa forma, a porcentagem máxima do lote que pode ser ocupada com construção e a porcentagem que deve permanecer livre. 3 Afastamento da edificação em relação aos limites do lote 4 Limite regulamentar de altura imposto pela legislação às edificações dentro de determinada área (Houaiss, 2001).
18 17 Os arranha-céus se difundiram principalmente na América do Norte, tendo as cidades de Chigago e Nova York como focos emblemáticos, e foram incorporados à arquitetura e aos conceitos urbanísticos de modernistas como Le Corbusier, Gropius e Mies van der Rohe. No Brasil essa tipologia começa a se difundir na década de 1920, em São Paulo e no Rio de Janeiro. A disseminação dessa nova forma de construir, em conjunto com as modificações por que passaram as cidades brasileiras no século XX fez surgir uma série de normas e legislações para ordenar o desenvolvimento e funcionamento das cidades, que além de abranger os mais diversos aspectos do espaço urbano contemplavam a limitação da altura das edificações. Eram códigos de posturas, códigos de obras, códigos de urbanismo e planos diretores, que carregavam conceitos sanitaristas e de modernização. Já a legislação mais recente baseia-se, sobretudo nos conceitos de sustentabilidade e de eficiência energética. Várias pesquisas sobre a verticalização predial detectaram que no Brasil, em geral, ela tem ocorrido em espaços urbanos que já haviam sido ocupados anteriormente, mais especificamente nos centros das cidades. A presente pesquisa visa discutir a restrição do gabarito na orla marítima de João Pessoa, na faixa de 500 metros a partir da preamar de sizígia, definida pelo artigo 229 da Constituição Estadual de 1989 e regulamentada pelo artigo 25 do Plano Diretor de João Pessoa de 1993, tomando como área de estudo os bairros do Cabo Branco, de Tambaú e de Manaíra. Esse setor da cidade vem sofrendo grande pressão por parte dos promotores imobiliários, ávidos pela multiplicação do seu potencial construtivo repetindo uma tendência que tem sido verificada na orla marítima das cidades litorâneas brasileiras, principalmente nas áreas providas de infra-estrutura. Assim, a restrição em questão vem sendo criticada pelos empresários da construção civil. Mas um outro segmento vem também contestando-a: pesquisadores da área do conforto ambiental, que têm questionado a eficácia dela em relação ao desempenho da ventilação intra-urbana. A restrição em foco não define parâmetros de densidade, apesar de fazer referência às prescrições do código de urbanismo; ela limita-se a legislar sobre o gabarito das edificações, deixando de lado, portanto, os demais índices urbanísticos,
19 18 que com o gabarito determinam a forma de ocupação no lote e a geometria da edificação. As diversas formas de ocupação do solo têm desempenhos diferentes e desdobramentos nas densidades, tanto a demográfica como a construtiva, sendo importante a definição conjunta de todos os índices urbanísticos, inclusive a densidade. A morfologia resultante da verticalização predial que vem ocorrendo nos referidos bairros começa a apresentar não só problemas relacionados com a ventilação, mas também problemas de circulação urbana. As características do sistema fundiário concomitantemente com os índices urbanísticos permitidos podem resultar em altas densidades, mesmo na faixa de quinhentos metros onde incide a restrição imposta pela Constituição Estadual da Paraíba e pelo Plano Diretor de João Pessoa. Por serem habitados pelas classes média e alta, os bairros em foco possuem uma alta taxa de automóveis por habitação, e conseqüentemente um grande número desses, os quais, somados com os demais automóveis que por eles circulam começam a produzir pontos de congestionamento. Esses bairros, por estarem localizados na orla marítima, serem urbanizados e funcionarem como área de lazer e turismo constituem um pólo de atração, com tendência natural ao congestionamento, que deve ser evitado com medidas apropriadas a serem adotadas desde já. A falta de uma reflexão aprofundada e de ações apropriadas sobre o ambiente urbano pode levar ao desperdício de seu potencial. A presente pesquisa não tem a pretensão de esgotar o assunto que ela trata e foi instigada pelos seguintes fatores: a polêmica recorrente sobre a liberação do gabarito em vigor, patrocinada pelo segmento da construção civil; a constatação da modificação da paisagem urbana nos três bairros em questão; e os resultados de pesquisas recentes na área do conforto ambiental. Os bairros do Cabo Branco, de Tambaú e de Manaíra foram escolhidos como recorte geográfico para investigação (a) por terem sido objeto de grandes investimentos públicos e privados, que têm contribuído para a alteração da paisagem e para uma intensificação dos usos, (b) por neles já terem sido detectadas alterações na ventilação intra-urbana, em conseqüência da verticalização, e (c) por começarem eles a apresentar problemas no funcionamento do sistema viário. Outro
20 19 aspecto que foi levado em conta na escolha foi a vocação turística e o patrimônio paisagístico de tais bairros, que o tornam vulneráveis a especulações. Buscou-se, antes de fazer a análise da aplicação da restrição em foco ao longo do tempo da sua vigência, entender os conceitos que a geraram, e para isso foi feita uma pesquisa de sua origem. Vai-se discutir a configuração física que resultou da aplicação da restrição e estabelecer uma comparação com outros padrões possíveis de ocupação, tendo como parâmetro não apenas os índices urbanísticos de aproveitamento, ocupação e recuo, mas também a densidade, que receberá uma atenção especial. Investigar-se-ão as possíveis repercussões tanto da manutenção das restrições vigentes como da adoção de outras formas de ocupação com o intuito de contribuir para a discussão do tema e trazer dados científicos capazes de servir de guia para a tomada de decisões. O capítulo 1 abrangerá uma visão histórica sobre a verticalização predial e suas relações com as legislações urbanísticas, obtida através de pesquisas bibliográficas. Nele busca-se entender os condicionantes da verticalização no mundo, no Brasil e em João Pessoa, bem como os parâmetros utilizados para a definição de gabaritos de edifícios. O capítulo 2 apresenta a gênese do dispositivo legal que instituiu o atual o gabarito das edificações da orla marítima da Paraíba o artigo 229 da Constituição do Estado da Paraíba, de Ele começa analisando a restrição antecedente, que foi o artigo 164 da Constituição do Estado da Paraíba, de 1967, e se estende pelos desdobramentos dela: regulamentação do IPHAEP, o órgão encarregado de aplicála; o referido artigo 229 da constituição estadual de 1989; e a reiteração deste no Plano Diretor da Cidade de João Pessoa, de O capítulo baseia-se em fatos históricos pesquisados, em entrevistas com agentes envolvidos na elaboração do artigo 229 em questão e na exposição de motivos que sustentam este, consultada nos arquivos da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba. No capítulo 3 são discutidos: o conceito de densidade demográfica urbana e os condicionantes desta; as vantagens e desvantagens dos diferentes níveis de adensamento; e a pertinência da compactação das cidades, através do adensamento, como forma de auxiliar na preservação ambiental e promover a sustentabilidade urbana.
21 20 Um dos impactos resultantes do adensamento são os congestionamentos. Atualmente é possível detectar alterações no funcionamento do sistema viário do setor Cabo Branco Tambaú Manaíra. Algumas modificações já foram implementadas para fazer frente a isso, mas mudanças mais drásticas, como alteração da largura das vias, são soluções onerosas e difíceis de serem adotadas. Esses fatos reforçam a necessidade de um controle da ocupação e do uso do solo nesses bairros em especial da densidade. O capítulo 4 faz um estudo das densidades em João Pessoa e uma projeção da densidade no setor considerado baseada na persistência da restrição em pauta e nas demais normas urbanísticas aí vigentes. Nele é apontada uma incoerência entre a densidade fixada pelo Plano Diretor de João Pessoa e a densidade real permitida por ele e pelo resto da legislação vigente, que é muito superior àquela o que pode vir a comprometer a qualidade ambiental nos bairros em questão. Nele é também estimada a quantidade de espaço que poderá ser necessária num futuro próximo para o estacionamento de automóveis, em conseqüência do adensamento permitido pelo conjunto das normas urbanísticas em vigor. Por fim, nele é apresentada uma proposta de limitação do gabarito que se coaduna com a densidade máxima prescrita pelo Plano Diretor. Pode ser adiantado aqui que a legislação atual não é tão restritiva quanto propala o segmento da construção civil. Na verdade, o potencial construtivo ainda existente no setor pode conduzir a um adensamento excessivo com conseqüências danosas para o funcionamento e a qualidade ambiental dos seus três bairros. Acontecendo isso, sairão perdendo os cidadãos que residem no setor e a cidade como um todo, que pagará o ônus de fazer altos investimentos para recuperar a qualidade do local ou de ter que conviver com a degradação de uma de suas áreas mais nobres.
22 21 CAPÍTULO 1: A VERTICALIZAÇÃO PREDIAL E SEUS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO 1.1 Revolução industrial e planejamento urbano A partir do século XVIII, com a Revolução Industrial, o mundo passou a sofrer transformações profundas nas mais diversas áreas. A distribuição da população modificou-se, e as cidades receberam o impacto das mudanças ocorridas com a Revolução Industrial, passando a funcionar como foco de atração. Despreparadas para tamanhas mudanças, viram surgir uma série de problemas e conflitos, que suscitou a busca de soluções. Surgiram, então, planos e mecanismos de controle, com o objetivo de manter a ordem, salubridade e eficiência das cidades. FIGURA 01: A pequena Rua Collingwood, Bethnel Green, Inglaterra 1900 FONTE: HALL, 2002
23 22 Segundo Peter Hall (2002) o planejamento urbano do século XX, como movimento intelectual e profissional, representou essencialmente uma reação contra os males produzidos pela cidade do século XIX. No final desse século, o ordenamento da cidade se impõe (fixação dos limites urbanos, códigos de posturas municipais relativas às construções, criação da guarda municipal), assim como vem à tona a necessidade de suprir as cidades com serviços públicos para promover a higiene, locomoção, segurança, iluminação, demandando a criação de instrumentos fiscalizadores para estes serviços (PESAVENTO In RIBEIRO et. al., 1996). Atualmente, a maioria da população mundial vive nas cidades. No Brasil a população urbana vem crescendo a partir de 1950, quando a expansão do parque industrial do Sudeste, particularmente do estado de São Paulo passa a atrair grande massa de população migrante originária de áreas de estagnação econômica do Nordeste. No censo de 1980 o Brasil já tinha 67,59% da população morando em cidades proporção que chegou a 75,59% em 1991 e 81,23% em 2000 (IBGE, 2001). Porcentagem Ano GRÁFICO 01 Porcentagem da população na área urbana por ano no Brasil FONTE: (2004) Em resposta ao quadro de conflitos e precariedade com que as cidades passaram a se deparar depois da Revolução Industrial, passa a existir uma nova
24 23 ciência para dar conta dos problemas que surgem com a concentração cada vez maior da população nas cidades. Essa ciência vai utilizar planos e normas urbanísticas como instrumentos para ordenar e controlar os conflitos que surgem com a nova configuração e dinâmica das cidades. Em Londres surge a primeira norma urbanística em Em 1844, aparece a primeira lei urbanística que define os requisitos higiênicos mínimos para as moradias londrinas. Em 1848, cria-se a primeira legislação cobrindo o conjunto da Inglaterra e do País de Gales, com exigências construtivas e multas para desencorajar a falta de manutenção das construções existentes (MASCARÓ, YAOSHINAGA, 2005). Na França, após a epidemia de cólera de 1849, é promulgada a primeira lei higienista em 1850 (MASCARÓ, YAOSHINAGA, 2005). Desde o final do século XIX alguns países já possuíam leis de ordenamento urbano e exigiam planos de expansão. Entre eles estavam: a Suécia, a primeira nação a exigir, em 1874, que todas as cidades tivessem seus planos de extensão para aglomerações urbanas com mais de habitantes; a Grã-Bretanha, em 1909, com o Town Planning Act, para cidades com mais de habitantes; e a França, em 1919, com a Lei Cordunet, legislação urbanística para aglomerações de mais de habitantes (TOLEDO, 1996). 1.2 O edifício nas alturas: o arranha-céu Com o avanço da ciência, o desenvolvimento e a difusão de tecnologias, novos modelos e parâmetros de construção foram adotados, no que diz respeito tanto ao edifício isolado quanto à infra-estrutura urbana. A construção de arranha-céus passa a fazer parte do rol dos novos modelos, e traz a reboque uma série de implicações. Até então, as construções mais altas eram as torres das igrejas e dos castelos.
25 24 A generalização do uso da energia elétrica, no fim do século XIX, foi um fator que possibilitou o aumento na altura das edificações. A energia elétrica permitia o transporte vertical de pessoas e cargas, e a elevação de água para os andares superiores (MASCARÓ, YAOSHINAGA, 2005). A edificação vertical já existia antes da Revolução Industrial. Nas áreas centrais das grandes capitais da Europa ela possuía entre três e seis andares, situação parecida com a verificada já na Roma Imperial, onde a altura dela oscilava entre 15 e 18 metros (MASCARÓ, YAOSHINAGA, 2005). Nos Estados Unidos, o desenvolvimento do aço para estruturas portantes, o elevador elétrico, as bombas de recalque e os pára-raios permitiram edifícios de grande altura. Os primeiros edifícios em estrutura de aço surgiram em Chicago e logo depois floresceram também em Nova Iorque O arquiteto Sullivan e o engenheiro William Le Baron Jenney construíram vários exemplares deles a partir de O primeiro foi o Leiter Building, com oito andares. Quinze anos depois, Chicago contava com quase trinta edifícios de cerca de 100 metros de altura. A ilha de Manhattan, em Nova Iorque, com edifícios de até 120 metros, torna-se o exemplo mais eloqüente da nova tipologia urbana. O Equitable Building um dos primeiros elevators buildings de Manhattan ( ) e o Home Insurance Building, em Chicago ( ), são considerados os primeiros edifícios verticais nos quais o emprego do aço teve importância decisiva (TAFURI apud GUIMARAENS, 2002). O templo maçônico de 1892, desenhado por Burnham e Root, tinha 90 metros de altura e 32 andares, sendo então o edifício mais alto, primazia que manteve por muitos anos (MASCARÓ, YAOSHINAGA, 2005). Segundo Rybazynski (1996) apud Dantas (2003), as torres comerciais eram símbolos da cidade americana empreendedora, fonte de encantamento para o público em geral e uma grande marca do desenvolvimento tecnológico.

References: ARTIGO 229
 ARTIGO 229
 artigo 229
 artigo 25
 artigo 229
 artigo 164
 artigo 229
 artigo 229