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Timestamp: 2017-11-24 08:45:26+00:00

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BS - Fevereiro 2013 by IFRO Instituto Federal de Rondônia - issuu
Fevereiro de 2013 | Ano II | Nº 006
BOLETIM DE SERVIÇO FEV/2013 - Ano II - Nº 006
O Boletim de Serviço do Instituto Federal de Rondônia, é destinado a dar publicidade aos atos e procedimentos formais da Instituição. Referências: - Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966 Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1. Comissão responsável pela elaboração e publicação: A comissão responsável pela execução do Boletim de Serviço, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, nomeada através da Portaria Nº 358, de 11 de julho de 2011, é formada por: Carla Adriele Ramos Coêlho - Presidente Rosália Aparecida da Silva - Organizadora Viviane Cristina Camelo - Diagramadora
SUMÁRIO SEÇÃO II— DECISÕES, DESPACHOS E CONCESSÕES....................................................... 04 PARTE 1 - DESPACHOS E DECISÕES REITORIA (PORTARIAS).....................................................04 PARTE 3 - DIÁRIAS.............................................................................................................................19 SEÇÃO III - COMISSÕES E CONSELHOS........................................................................... 20 PARTE I- DESPACHOS E DECISÕES DOS CONSELHOS...................................................................20 SEÇÃO IV— EDITAIS, INSCRUÇÕES NORMATIVAS E OUTROS........................................ 21 EDITAIS................................................................................................................................................21
de 08/03/2012, publicado no DOU de 09/03/2012, para ocupar o Cargo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área BIOLOGIA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Colorado do Oeste, sob o código da vaga nº 0936220.
SEÇÃO II— DECISÕES, DESPACHOS E CONCESSÕES PARTE 1 DESPACHOS E DECISÕES REITORIA PORTARIA Nº 077, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
Nº 080 NOMEAR, em caráter efetivo, RENATO FERNANDO MENEGAZZO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 34, de 08/03/2012, publicado no DOU de 09/03/2012, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área BIOLOGIA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Colorado do Oeste, sob o código da vaga nº 0936221.
Nº 082 NOMEAR, em caráter efetivo, NEUSA TERESINHA ROCHA DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 34, de 08/03/2012, publicado no DOU de 09/03/2012, para ocupar o Cargo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área LÍNGUA PORTUGUESA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Porto Velho Calama, sob o código da vaga nº 0936223.
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 046, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, e o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, RESOLVE:
Nº 083 NOMEAR, em caráter efetivo, RODRIGO ALECIO STIZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 34, de 08/03/2012, publicado no DOU de 09/03/2012, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área ELETROTÉCNICA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Vilhena, sob o código da vaga nº 0936224.
Nº 078 NOMEAR, em caráter efetivo, MARCO RODRIGO DE SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 34, de 08/03/2012, publicado no DOU de 09/03/2012, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área BIOLOGIA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Colorado do Oeste, em vaga decorrente da aposentadoria de ELIZEU DA SILVA, sob o código da vaga nº 0452261.
JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 085, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 079 NOMEAR, em caráter efetivo, ADY CORREA DA COSTA OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 34,
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.001660/2012-01, RESOLVE:
DAS GRAÇAS COSTA PAIVA, como Representantes Titular e Suplente, respectivamente, do Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia – CEAS/RO; e, MARINÉLIO PEREIRA DE SOUZA e CLAÚDIO JOSÉ DE LIMA FERREIRA, como Representantes Titular e Suplente, respectivamente, do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia – FDCA/RO, para comporem o Grupo Gestor da “Escola de Conselhos do IFRO”.
Art. 1º ALTERAR o Incentivo à Qualificação do Técnico de Tecnologia da Informação, BRUCE FÁBIAN REIS ALBUQUERQUE, Mat. SIAPE nº 1895378, lotado na Reitoria, do percentual de 27% (vinte por cento) para 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro legal nos Artigos 11 e 12 e Anexo IV da Lei nº 11.091/2005, combinados com o Art. 1º, §§ 2º, 3º e 4º do Decreto nº 5.824/2006 e Art. 41 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º Os efeitos funcionais e financeiros desta Portaria deverão ser a partir de 30/01/2013.
PORTARIA Nº 87, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Memorando nº 26/2013/PROEN/IFRO, datado de 4/2/2013; considerando ainda o Parecer PROEN nº 3/2013, datado de 4/2/2013, RESOLVE:
PORTARIA Nº 86, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009, RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o Calendário Acadêmico do Campus Cacoal para o ano letivo de 2013.
Art. 1º DESIGNAR MARILISE DOEGE ESTEVES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1169324; DAUSTER SOUZA PEREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1681192; e, FERNANDA OLIVEIRA COSTA DE GÓES, Representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO; VITORINO CHERQUE e ÉRICA MILVA DIAS, como Representantes Titular e Suplente, respectivamente, da Associação Rondoniense dos Munícipios – AROM; LUDMILLA MARTINS CHAGAS RIBEIRO e VICENTE PEDRO ROSA, como Representantes Titular e Suplente, respectivamente, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia – CONEDCA/RO; ROSILENE MARIA DA SILVA e DAMARIS CORREIA DE CARVALHO, como Representantes Titular e Suplente, respectivamente, da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia – ACTRON; ANA KARLA DA SILVA FEITOZA e FRANCISCO MAGALHÃES, como Representantes Titular e Suplente, respectivamente, da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS/RO; TÂNIA GARCIA SANTIAGO e ANTÔNIO COSME SALIM PEREIRA, como Representantes Titular e Suplente, respectivamente, do Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO; MARINILDE HELENA DA SILVA SANTOS e MARIA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 88, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Memorando nº 28/2013/PROEN/IFRO, datado de 5/2/2013; considerando ainda o Parecer PROEN nº 4/2013, datado de 4/2/2013, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o Calendário Acadêmico do Campus Vilhena para o ano letivo de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011
PORTARIA Nº 089, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 31/2013/PROEN/IFRO, datado de 6/2/2013, RESOLVE:
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotados no Câmpus Porto Velho Calama, abaixo relacionados, com fulcro legal no Art. 120 da Lei nº 11.784/2008 e Nota Técnica Conjunta nº 01/2011/DENOP/DERET/SRH, de 17/01/2011.
23243.000165/2013-57 Rogério Lima Barreto D-101 D-102 03/09/2012
23243.001206/2014-41 Uilian Nogueira Lima D-101 D-102 17/06/2012
23243.000146/2013-21 Carlos Augusto Bauer Aquino D-301 D-302 27/08/2012
23243.000151/2013-33 Natália Gerlack Guerrer D-101 D-102 08/09/2012
23243.000166/2013-00 Erick Antônio Souza de Castro D-201 D-202 03/09/2012
Art. 1º DESIGNAR MARANEI ROHERS PENHA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1938367; MICHELE GOMES NOÉ DA COSTA, Técnica em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE 1815081; DIEGO MATIAS PINHEIRO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1983515; e, BRUCE FABIAN REIS ALBUQUERQUE, Técnico em Tecnologia da Informação, Mat. SIAPE 1895378, todos lotados na Reitoria, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão responsável pelo Processo Seletivo EAD 2013/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 92, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 10/2013/PROPESP/IFRO, datado de 30/1/2013, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR ANDRÉ BAIRROS PERES e JULIANO ALVES DE DEUS, como Representantes Titular e Suplente, respectivamente, das Ciências Exatas e da Terra; ERNANDO BALBINOT e LENITA APARECIDA CONUS, como Representantes Titular e Suplente, respectivamente, das Ciências Agrárias; EDAILSON ALCANTÂRA CORRÊA e GILMAR ALVES LIMA JÚNIOR, como Representantes Titular e Suplente, respectivamente, das Ciências Biológicas; VONIVALDO GONÇALVES LEÃO e MARISTELA MILANSKI, como Representantes Titular e Suplente, respectivamente, das Ciências da Saúde; JAQUELINE AIDA FERRETE e LOURIVAL INÁCIO FILHO, como Representantes Titular e Suplente, respectivamente, das Ciências Humanas; DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS e RENATO DELMONICO, como Representantes Titular e Suplente, respectivamente, das Ciências Sociais; e, CARLOS AUGUSTO BAUER AQUINO e JOEL MARTINS BRAGA JÚNIOR,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 91, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013.
como Representantes Titular e Suplente, respectivamente, das Engenharia, para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – CEPI/IFRO.
Art. 2º PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 14/2/2013, o prazo estabelecido pela Portaria nº 917, de 31/12/2012. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor a partir desta data.
Art. 2º O Mandato dos Representantes será de 3 (três) anos, a contar de 23/9/2011, conforme Portaria nº 543/2011, sendo permitida uma única recondução, de acordo com o Art. 7º da Resolução nº 18/CONSUP/ IFRO, de 21/06/2011.
JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 095, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/Câmpus Cacoal/IFRO nº 003, de 05/02/2013, RESOLVE:
JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 93, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013.
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, VERA LÚCIA LOPES SILVEIRA, Mat. SIAPE nº 1886531, da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Memorando nº 33/2013/PROEN/IFRO, datado de 7/2/2013; considerando ainda o Parecer PROEN nº 5/2013, datado de 6/2/2013, RESOLVE:
Art. 2º AGRADECER à servidora acima mencionada pelos relevantes serviços prestados à Instituição durante o período em que exerceu a referida função
Art. 1º HOMOLOGAR o Calendário Acadêmico do Campus Ariquemes para o ano letivo de 2013.
PORTARIA Nº 096, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 94, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Pedagoga/Supervisão, DANIELLE CAPELASSO SOARES DE SOUZA, Mat. SIAPE nº 1822343, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.
Art. 1º DISPENSAR JOSÉ ELIAS DE ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1935822, e, ODAIR ANTÔNIO BARBIZAN, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1932558, ambos lotados no Campus Colorado do Oeste, da Comissão responsável em realizar a apuração dos fatos relacionados ao acidente envolvendo veículo oficial (ônibus placa NED 2073), designada pela Portaria nº 917, de 31/12/2012.
PORTARIA Nº 97, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013.
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Processo nº 23243.000091/2013-59, RESOLVE:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 046, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, e o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR SILVILENE SOUZA DA SILVA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1107561; CARLA ADRIELE RAMOS COÊLHO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1803738; e, MARANEI ROHERS PENHA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1938367, todas lotadas na Reitoria, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão responsável pelos trabalhos de contratação de empresa para realização do Concurso Público para provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e Técnico-Administrativos em Educação.
Nº 099 NOMEAR, em caráter efetivo, ANABELA APARECIDA SILVA BARBOSA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 34, de 08/03/2012, publicado no DOU de 09/03/2012, para ocupar o Cargo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área PEDAGOGIA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Porto Velho Zona Norte, sob o código da vaga nº 0936225. Nº 100 NOMEAR, em caráter efetivo, FRANCISCO MAGALHÃES DE LIMA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 34, de 08/03/2012, publicado no DOU de 09/03/2012, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área SOCIOLOGIA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Porto Velho Zona Norte, sob o código da vaga nº 0936226.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 098, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a ação ordinária referente ao processo judicial nº 15006-52.2010.4.01.4100, RESOLVE:
Nº 101 NOMEAR, em caráter efetivo, MELQUISEDEQUE DA CONCEIÇÃO LIMA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 34, de 08/03/2012, publicado no DOU de 09/03/2012, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área FÍSICA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Vilhena, sob o código da vaga nº 0936227.
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, FABIANI MARQUES LOPES MULLER MARONEZE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 025, de 21/06/2010, publicado no DOU de 23/06/2010, para ocupar o Cargo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área ARTES, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Vilhena, sob o código da vaga nº 0843269, em cumprimento à sentença exarada pelo Juiz da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, ALYSSON MAIA FONTENELE, referente à ação ordinária do processo 15006-52.2010.4.01.4100.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ Reitor PORTARIA Nº 102, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 10/2013/PROPESP/IFRO, datado de 30/1/2013, RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011
Art. 1º DISPENSAR ROSA MARTINS COSTA PEREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE 1322744, nomeada como Membro Administrativo através da Portaria nº 543, de 23/9/2011, do Comitê de Ética em Pesquisa e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – CEPI/IFRO.
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Câmpus Porto Velho Calama, abaixo relacionada, com fulcro legal no Art. 120 da Lei nº 11.784/2008 e Nota Técnica Conjunta nº 01/2011/DENOP/DERET/SRH, de 17/01/2011.
Art. 2º DESIGNAR ROSA MARTINS COSTA PEREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE 1322744, para exercer as atividades administrativas do Comitê de Ética em Pesquisa e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – CEPI/IFRO. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
23243.001927/2012-51 Jamile Mariano Macedo D-101 D-102 19/05/2012
PORTARIA Nº 103, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 104, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional aos servidores Técnico-Administrativos em Educação, lotados no Campus Colorado do Oeste, abaixo relacionados, com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional ao servidor (a) Técnico-Administrativo em Educação, lotado (a) no Campus Ji-Paraná, abaixo relacionado, com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
23243.000140/2013-53 CLAUDIOMIR WERLE A-410 A-411 16/01/2013
23243.000071/2013-88 OLÍVIO SOARES FERREIRA D-110 D-111 16/01/2013
23243.000063/2013-31 FERNANDO ROCHA BREZOVSKY C-101 C-102 23/11/2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ Reitor PORTARIA Nº 105, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Item 5.1 do Edital nº 3, de 4/2/2013; e, considerando ainda o Memorando nº 11/2013/PROEX/IFRO, datado de 8/2/2013, RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ Reitor PORTARIA Nº 103, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR MARILISE DOEGE ESTEVES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE 1169324; DAUSTER SOUZA PEREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1681192; FERNANDA OLIVEIRA COSTA DE GÓES, Pedagoga, Mat. SIAPE 1890296, Representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO; ANA KARLA DA SILVA FEITOZA, Representante Titular da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS/RO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão responsável pela análise documental para seleção e eventual contratação temporária de capacitadores de nível superior e auxiliares de núcleo para atuarem no Curso de Formação Inicial e Continuada – FIC da Escola de Conselhos IFRO.
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capacitação Profissional a servidora Técnico-Administrativo em Educação, lotada no Campus Vilhena, abaixo relacionado, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
23243.000234/2013-22 VALQUIRIA CARVALHO SELHORST D-101 D-201 08/02/2013
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 046, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, e o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, RESOLVE: Nº 109 NOMEAR, em caráter efetivo, MARCO AURÉLIO DE JESUS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 34, de 08/03/2012, publicado no DOU de 09/03/2012, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área FÍSICA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Ji-Paraná, sob o código da vaga nº 0845890. Nº 110 NOMEAR, em caráter efetivo, TAIANNI ROCHA DE SANTANA FERNANDES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 34, de 08/03/2012, publicado no DOU de 09/03/2012, para ocupar o Cargo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área LÍNGUA PORTUGUESA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Porto Velho Zona Norte, sob o código da vaga nº 0936229. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a servidora Técnico-Administrativo em Educação, lotada no Campus Cacoal, abaixo relacionado, com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
23243.000197/2013-52 BRUNA CRISTIANE SOUZA BUENO C-101 C-102 02/02/2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 114, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a servidora Técnico-Administrativo em Educação, lotada no Campus Ji-Paraná, abaixo relacionado, com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
23243.000219/2013-84 ADRIANA ROSELY SILVA
De Para Vigência
E-101 E-102 04/02/2013
PORTARIA Nº 117, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 032/2013/GDG, datado de 1º/2/2013, RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 115, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a servidora Técnico-Administrativo em Educação, lotada no Campus Ji-Paraná, abaixo relacionado, com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
23243.000219/2013-84 VALQUIRIA CARVALHO SELHORST D-101 D-102 08/02/2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 118 DE 19 DE FEVEREIRO 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 23243.000238/2013-19, RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 116, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.000073/2013-77, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Incentivo à Qualificação do Vigilante, NIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, Mat. SIAPE nº 1211302, lotado no Câmpus Colorado do Oeste, do percentual de 10% (dez por cento) para 30% (trinta por cento), com fulcro legal nos Artigos 11 e 12 e Anexo IV da Lei nº 11.091/2005, combinados com o Art. 1º, §§ 2º, 3º e 4º do Decreto nº 5.824/2006 e Art. 41 da Lei nº 12.772/2012. Art. 2º Os efeitos funcionais e financeiros desta Portaria deverão ser a partir de 18/01/2013. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011
Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO REBOUÇAS SAMPAIO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1682392, como Ordenador de Despesas Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Campus Ji-Paraná.
Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 19/02/2013, a servidora FERNANDA LUZIA LUNKES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1796172, Classe D III, Nível 02, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus Ariquemes, de acordo com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 119, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Es-
tatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Memorando nº 43/2013/PROEN/IFRO, datado de 8/2/2013; considerando ainda os Pareceres PROEN nos 6 e 7/2013, ambos datados de 8/2/2013, RESOLVE:
Art. 3º As despesas de deslocamento correrão exclusivamente às expensas da servidora.
Art. 1º HOMOLOGAR os Calendários Acadêmicos dos Cursos Técnicos Concomitantes ao Ensino Médio dos Campi Ariquemes e Colorado do Oeste, para o ano letivo de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
PORTARIA Nº 122, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/ASCOM/IFRO nº 005, de 15/02/2013, R E S O L V E:
JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 120, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Memorando nº 46/2013/PROEN/IFRO, datado de 18/2/2013; considerando ainda o Parecer PROEN nº 8/2013, datado de 18/2/2013, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Jornalista, ERNANI MEDEIROS DE BRITO, Mat. SIAPE nº 1326490, para exercer a função de Assessor Substituto de Comunicação e Eventos da Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-01, no período de 18 a 22/02/2013.
Art. 1º HOMOLOGAR o Calendário Acadêmico do Campus Porto Velho Zona Norte para o ano letivo de 2013.
PORTARIA Nº 123, DE 20 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/GDG nº 056, de 14/02/2013, RESOLVE:
PORTARIA Nº 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, considerando os Editais nº 090, de 30/11/2012, retificado pelo Edital nº 094, de 03/12/2012, Edital nº 096, de 10/12/2012, Edital nº 097, de 17/12/2012, Edital nº 100, de 21/12/2012, e o que consta nos autos do processo nº 23243.000266/2013-28, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA, Mat. SIAPE nº 1796610, lotada no Câmpus Colorado do Oeste, para o Câmpus Ariquemes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.
Art. 1º DISPENSAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ANTINO DA SILVA FERREIRA, Mat. SIAPE nº 1357337, da Função Gratificada de Coordenador dos Cursos Técnicos do Câmpus Colorado do Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-01. Art. 2º AGRADECER ao servidor acima mencionado pelos relevantes serviços prestados à Instituição durante o período em que exerceu a referida função. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º A servidora acima citada deverá entrar em exercício na nova sede no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 124, DE 20 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/GDG nº 056, de 14/02/2013, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, AQUILES DA SILVA SANTOS, Mat. SIAPE nº 2674955, para exercer a Função Gratificada de Coordenador dos Cursos Técnicos do Câmpus Colorado do Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 125, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capacitação Profissional a servidora Técnico-Administrativo em Educação, lotada na Reitoria, abaixo relacionado, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
23243.000268/2013-17 JAQUELINE ALMEIDA DE ANDRADE D-101 D-201 15/02/2013
23243.000218/2013-30 ADRIANA ROSELY SILVA E-101 E-201 04/02/2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Coordenador de Serviços Gerais do Campus Porto Velho, JUCÉLIO LUIZ DA SILVA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1802954, servidor do quadro efetivo do IFRO, como responsável pela solicitação dos serviços de abastecimento de água na unidade localizada na Av. Governador Jorge Teixeira, nº 3146, Setor Industrial, Porto Velho-RO, CNPJ 10.817.343/0007-92, podendo para tanto representar a unidade perante a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia- CAERD na solicitação de todo e qualquer serviço necessário à manutenção do abastecimento de água no imóvel, matrícula CAERD 303099. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011
PORTARIA Nº 131, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 126, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capacitação Profissional a servidora Técnico-Administrativo em Educação, lotada no Campus Ji-Paraná, abaixo relacionado, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Incentivo à Qualificação aos Assistentes em Administração abaixo relacionados, lotados no Câmpus Ariquemes, com fulcro legal nos Artigos 11 e 12 e Anexo IV da Lei nº 11.091/2005, combinados com o Art. 1º, §§ 2º, 3º e 4º do Decreto nº 5.824/2006 e Art. 41 da Lei nº 12.772/2012.
23243.000044/2013-13
Nome Percentual Vigência
Gina Roca Paredes 10% 11/01/2013
Processo Nome Percentual Vigência
23243.000042/2013-16 Márcio Grey Leal Neves 10% 10/01/2013
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 134, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/CPVHZN/IFRO nº 013, de 19/02/2013, RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 132, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a servidora Técnico-Administrativo em Educação, lotada na Reitoria, abaixo relacionada, com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
23243.000267/2013-72 JAQUELINE ALMEIDA DE ANDRADE D-101 D-102 15/02/2013
Art. 1º EXONERAR o Técnico em Assuntos Educacionais, JAMIL CALAZANS SALIM FILHO, Mat. SIAPE nº 1680678, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-04. Art. 2º AGRADECER ao servidor acima mencionado pelos relevantes serviços prestados à Instituição durante o período em que exerceu a referida função. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/CPVHZN/IFRO nº 013, de 19/02/2013, RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 133, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROEN/IFRO nº 48, de 21/02/2013, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SÉRGIO FRANCISCO LOSS FRAZIN, Mat. SIAPE nº 1681224, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Ensino Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-02, no período de 22 a 26/02/2013.
Nº 135 EXONERAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, GILBERTO LASKE, Mat. SIAPE nº 1866154, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-04. Nº 136 NOMEAR, o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, GILBERTO LASKE, Mat. SIAPE nº 1866154, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Planejamento e Administração do Câmpus Porto Velho Nona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-04. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011
PORTARIA Nº 137, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23243.002148/2012-73, R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, GISELLE CAVALCANTE SALDANHA DE ANDRADE, Mat. SIAPE nº 2919034, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 140, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotados no Câmpus Porto Velho Calama, abaixo relacionados, com fulcro legal no Art. 120 da Lei nº 11.784/2008 e Nota Técnica Conjunta nº 01/2011/DENOP/DERET/SRH, de 17/01/2011.
PORTARIA Nº 138, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotados no Câmpus Ji-Paraná, abaixo relacionados, com fulcro legal no Art. 120 da Lei nº 11.784/2008 e Nota Técnica Conjunta nº 01/2011/ DENOP/DERET/SRH, de 17/01/2011.
23243.000628/2012-08 Edvan Carlos da Cunha D-201 D-202 18/09/2012
23243.002091/2012-11 Gilmar Alves de Lima Junior D-301 D-302 18/09/2012
23243.002090/2012-68 Alberto Sona Neto D-201 D-202
23243.000164/2013-11 Willians de Paula Pereira D-201 D-202 18/09/2012
23243.000171/2013-12 Juliano Resende Bucchianeri D-201 D-202 18/09/2012
23243.000167/2013-46 Silvio Luiz de Freitas D-201 D-202 18/09/2012
23243.000150/2013-99 Tarso Leandro Holanda leite D-201 D-202 18/09/2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 141, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotados no Câmpus Colorado do Oeste, abaixo relacionados, com fulcro legal no Art. 120 da Lei nº 11.784/2008 e Nota Técnica Conjunta nº 01/2011/DENOP/DERET/SRH, de 17/01/2011.
23243.002016/2012-41 Antonio Ferreira Neto D-201 D-202 18/09/2012
23243.002124/2012-14 Glauber Bedini de Jesus D-301 D-302 18/09/2012
23243.001930/2012-75 Elisete Martins Soares D-201 D-202 16/12/2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 143, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.000541/2012-22, RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 142, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Câmpus Cacoal, abaixo relacionada, com fulcro legal no Art. 120 da Lei nº 11.784/2008 e Nota Técnica Conjunta nº 01/2011/DENOP/DERET/SRH, de 17/01/2011.
23243.002220/2012-62 Angelita Aparecida Coutinho Picazevicz D-201 D-202
Art. 1º REMOVER a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MÔNICA DO CARMO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, Mat. SIAPE nº 1890666, lotada no Câmpus Vilhena, para o Câmpus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, com fulcro legal no Inciso 2º do Art. 6º da Resolução/CONSUP/IFRO nº 054, de 06/12/2010 e Inciso III, Alínea b do Art. 36 da Lei 8.112/90.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 047, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, retificado pelos Editais nº 003, de 06/01/2012, publicado no D.O.U. de 09/01/2012, nº 017 de 03/02/2012, publicado no D.O.U. de 07/02/2012, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, RESOLVE: Nº 145 NOMEAR, em caráter efetivo, ANA PAULA TIEMI KANEKO, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 032, de 05/03/2012, publicado no DOU de 06/03/2012, para ocupar o Cargo de TÉCNICO LABORATÓRIO/QUÍMICA, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Vilhena, sob o código da vaga nº 0834027. Nº 146 NOMEAR, em caráter efetivo, VANDERLEY ANTONIO C. KLEIN, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 032, de 05/03/2012, publicado
no DOU de 06/03/2012, para ocupar o Cargo de TÉCNICO LABORATÓRIO/QUÍMICA, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Ji-Paraná, sob o código da vaga nº 0834026.
toria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-03.
PORTARIA Nº 151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 147, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR JACKSON BEZERRA NUNES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1185713; ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS, Contador, Mat. SIAPE 2737830; MARANEI ROHERS PENHA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1938367; e, DAUSTER SOUZA PEREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1681192, todos lotados na Reitoria, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão responsável pela elaboração do Relatório de Gestão 2012 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ Reitor PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/CGAB nº 023, de 26/02/2013, RESOLVE: Nº 148 EXONERAR a Assistente em Administração, LEILIANE BORGE SARAIVA, Mat. SIAPE nº 1446184, do Cargo Comissionado de Diretora de Administração da Pró-Reitoria de Planejamento é Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-03. Nº 149 NOMEAR a Assistente em Administração, LEILIANE BORGE SARAIVA, Mat. SIAPE nº 1446184, para o Cargo Comissionado de Auditora Interna da Rei-
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria/MPOG/MEC nº 005, de 05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013, a Resolução/CONSUP/IFRO nº 003, de 15/04/2011 e o Processo nº 23243.002438/2013-17, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, a partir de 06/02/2013, o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, JULIANO FISCHER NAVES, lotado no Campus Ji-Paraná, com fulcro no Art. 112 da Lei nº 11.784/2008 e Resolução/ CONSUP/IFRO nº 003, de 15/04/2011. Art. 2º Esta Portaria entrará a vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 152, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria/MPOG/MEC nº 005, de 05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013, a Resolução/CONSUP/IFRO nº 003, de 15/04/2011 e o Processo nº 23243.002391/2012-91, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, a partir de 06/02/2013, o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, JULIANA BRAZ DA COSTA, lotada no Campus Ariquemes, com fulcro no Art. 112 da Lei nº 11.784/2008 e Resolução/CONSUP/IFRO nº 003, de 15/04/2011. Art. 2º Esta Portaria entrará a vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 153, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-
DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria/MPOG/MEC nº 005, de 05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013, a Resolução/CONSUP/IFRO nº 003, de 15/04/2011 e o Processo nº 23243.000201/2013-82, R E S O L V E:
XAVIER, lotada no Câmpus Ariquemes, com fulcro no Art. 112 da Lei nº 11.784/2008 e Resolução/CONSUP/ IFRO nº 003, de 15/04/2011.
Art. 1º CONCEDER, a partir de 06/02/2013, o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CHRISTIANE SILVESTRINI DE MORAIS, lotada no Campus Porto Velho Calama, com fulcro no Art. 112 da Lei nº 11.784/2008 e Resolução/CONSUP/IFRO nº 003, de 15/04/2011.
Art. 2º Esta Portaria entrará a vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 154, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria/MPOG/MEC nº 005, de 05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013, a Resolução/CONSUP/IFRO nº 003, de 15/04/2011 e o Processo nº 23243.000201/2013-82, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, a partir de 06/02/2013, o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, VALÉRIA COSTA DE OLIVEIRA, lotada no Campus Porto Velho Calama, com fulcro no Art. 112 da Lei nº 11.784/2008 e Resolução/CONSUP/IFRO nº 003, de 15/04/2011. Art. 2º Esta Portaria entrará a vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 155, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria/MPOG/MEC nº 005, de 05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013, a Resolução/CONSUP/IFRO nº 003, de 15/04/2011 e o Processo nº 23243.000394/2013-71, R E S O L V E:
Art. 2º Esta Portaria entrará a vigor nesta data.
PORTARIA Nº 156, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria/MPOG/MEC nº 005, de 05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013, a Resolução/CONSUP/IFRO nº 003, de 15/04/2011 e o Processo nº 23243.002329/2012-36, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, a partir de 06/02/2013, o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ANGÉLICA LAGO CARVALHO, lotada no Câmpus Ariquemes, com fulcro no Art. 112 da Lei nº 11.784/2008 e Resolução/ CONSUP/IFRO nº 003, de 15/04/2011. Art. 2º Esta Portaria entrará a vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 157, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria/MPOG/MEC nº 005, de 05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013, a Resolução/CONSUP/IFRO nº 003, de 15/04/2011 e o Processo nº 23243.000424/2013-40, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, a partir de 28/02/2013, o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ISAEL MINSON GOMES, lotado no Câmpus Cacoal, com fulcro no Art. 112 da Lei nº 11.784/2008 e Resolução/CONSUP/IFRO nº 003, de 15/04/2011. Art. 2º Esta Portaria entrará a vigor nesta data.
Art. 1º CONCEDER, a partir de 22/02/2013, o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, RAICA ESTEVES
PARTE 3 DIÁRIAS
Período: Destino:
Solicitação de Diárias 01/02/2013 a 28/02/2013 Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo:
Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo:
Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:
OSVALDO VIEIRA DA COSTA 18/02/2013 à 20/02/2013 Porto Velho/Brasília/Porto Velho 713,89 Participação em Encontros, Fóruns, Seminários, Congressos, Workshop. Participar do Seminário de Regime diferenciado de contratações, a ser realizado no CNTN.
LUIZ GUSTAVO VEIGA DE VARGAS 18/02/2013 à 20/02/2013 Porto Velho/Brasília/Porto Velho 713,89 Participação em Encontros, Fóruns, Seminários, Congressos, Workshop Seminário sobre a implantação do sistema de compras para obras de engenharia através da RDS.
MIRALBA UCHOA DE CARVALHO 20/02/2013 à 21/02/2013 Porto Velho/Ariquemes/Porto Velho 378,34 Visita técnica Realizar inspeção da rede elétrica externa dos serviços realizados nos blocos de 1 a 6.
Nome: Período: Destino:
LUIZ GUSTAVO VEIGA DE VARGAS 28/02/2013 à 28/02/2013 Porto Velho / Guajará-Mirim / Porto Velho 88,80 Visita técnica Visita técnica a obra de construção do campus Guajará-Mirim.
Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:
Nome: Período:
VIVIANE CRISTINA CAMELO 25/02/2013 à 01/03/2013 Porto Velho/Ji-Paraná/Porto Velho 806,73 Nacional - A Serviço Cobertura jornalística, cerimonial e fotográfica de formatura dos alunos do curso técnico em Florestas e Informática. ERNANI MEDEIROS DE BRITO 25/02/2013 à 01/03/2013 Porto Velho/Ji-Paraná/Porto Velho 806,73 Nacional - A Serviço Cobertura jornalística, cerimonial e fotográfica de formatura dos alunos do curso técnico em Florestas e Informática. JAMIL CALAZANS SALIM FILHO 06/02/2013 à 09/02/2013 Porto Velho/Vitória/Porto Velho 883,09 Nacional - A Serviço Atender ao pedido da Secretaria de Estado da Ciência Tecnológica, Inovação, Educação Profissional e Trabalho do Espírito Santo, conforme ofício em anexo, para prestar consultoria e suporte nos processos de implantação de cursos EAD. ARTUR DE SOUZA MORET 22/02/2013 à 23/02/2013 Porto Velho / Vilhena / Colorado do Oeste / Vilhena / Porto Velho 395,30 Participação em reuniões Reunião técnica referente a apresentação de proposta de Mestrado em Ciências Agrárias. MIRALBA UCHOA DE CARVALHO 04/02/2013 à 09/02/2013
Porto Velho / Ariquemes / Ji-Paraná / Cacoal / Vilhena / Colorado do Oeste / Porto Velho 1078,48 Visita técnica Realização de vistoria de obras nos campi do IFRO; Reunião com a direção do Campus Vilhena.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ 28/01/2013 à 09/02/2013 Porto Velho / São Paulo / Munique / Cologne / Londres / São Paulo / Porto Velho 11240,25 Internacional - Convocação Participar de reuniões para viabilizar o intercâmbio acadêmico e científico na Alemanha e Reino Unido.
PAULO ELIAS PEREIRA DOS SANTOS 18/02/2013 à 20/02/2013 Porto Velho/Brasília/Porto Velho 604,64 Participação em Encontros, Fóruns, Seminários, Congressos, Workshop Participar do seminário "Regime diferenciado de contratações - RDC".
SILVILENE SOUZA DA SILVA 24/02/2013 à 28/02/2013 Porto Velho/Brasília/Porto Velho 1232,73 Participação em reuniões Participar da reunião com os membros da Coordenação do FORGEP e da 1ª Reunião Extraordinária do FORGEP, conforme ofícios em anexo. CLEONICE CABRAL COSTA 25/02/2013 à 28/02/2013 Porto Velho/Brasília/Porto Velho 811,88 Participação em reuniões Participar da 1ª Reunião Extraordinária do Fórum de Gestão de Pessoas - FORGEP MARINETE PERONI LOPES 25/02/2013 à 28/02/2013 Porto Velho/Brasília/Porto Velho 811,88 Participação em reuniões Participar da 1ª Reunião Extraordinária do FORGEP.
SEÇÃO III— COMISSÕES E CONSELHOS PARTE I DESPACHOS E DECISÕES DOS CONSELHOS
suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2009, RESOLVE:
Resolução nº 2/CONSUP/IFRO, de 20 de fevereiro de 2013.
Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum, o reajuste do vale alimentação nos refeitórios dos Campi Ariquemes, Cacoal e Colorado do Oeste, conforme segue:
Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos Campi Ariquemes, Cacoal e Colorado do Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de
- O vale alimentação para servidores passará do valor de R$ 2,00 (dois reais) para R$ 4,00 (quatro reais); - O vale alimentação para visitantes passará do valor de R$ 5,00 (cinco reais) para R$ 8,00 (oito reais); - O vale alimentação para estudantes dos cursos superiores que funcionam somente em um turno (matutino, vespertino ou noturno), continuará no valor R$ 2,00 (dois reais).
Art. 2º Considerando que o Curso de Graduação em Engenharia Agronômica é em regime integral (matutino e vespertino), a refeição será fornecida gratuitamente. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.
JACKSON BEZERRA NUNES Presidente Substituto do Conselho Superior Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.
EDITAL Nº 6, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013: PROCESSO SELETIVO EAD 2013/1
RETIFICAÇÃO Nº 1 - PROCESSO SELETIVO EAD 2013/1
EDITAL Nº 004-2013 - HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO
EDITAL Nº 005-2013 - DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
EDITAL Nº 007-2013 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
BS - Fevereiro 2013

References: Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 9
 Artigo 10