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Timestamp: 2018-02-26 00:01:31+00:00

Document:
Norma Santana Zagalo
1 Diário Oficial do Município de Belém Quarta - feira, 04 de Maio de 2011 Belém-Pará-Ano LII - Nº REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM CMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM MESA DIRETORA Prefeito ANIVALDO JUVENIL VALE Vice Prefeito SECRETARIADO (BIÊNIO 2009/2010) PRESIDENTE Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - B 1 Vice - Presidente Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - 2 Vice - Presidente Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR 1 Secretária Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - 2 Secretária Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT 3 Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB 4 Secretário Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA LAÍRA LOBÃO VILLAS THEREZINHA MORAES GUEIROS fernando mendes pereira SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA OCIANE VASCONCELOS DA LUZ EDILSON RAMOS PEREIRA OSWALDO GONZAGA SANTOS CAMILA PENA MIRANDA HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIA Chefe de Gabinete - GAB.PREF. Secretário de Administração - SEMAD Secretário de Finanças - SEFIN Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ Secretária de Educação - SEMEC Secretário de Urbanismo - SEURB Secretário de Saúde - SESMA Secretária de Saneamento - SESAN Secretário de Economia - SECON Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP Secretário de Habitação - SEHAB Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA Coord. de Comunicação Social - COMUS JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM wady salim khayat IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA IVAN JOSÉ DOS SANTOS JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR ÓRGÃOS AUTÔNOMOS CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRA VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR CARLOS ALMICAR DE SALES PEREIRA ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO therezinha moraes gueiros MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Presidente da BELEMTUR Agente Distrital de Icoaraci - ADIC Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO Agente Regional do Outeiro - AROUT Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB Presidente do IPAMB Presidente da FUNPAPA Presidente da FMAE Presidente da FUMBEL Diretor-Superintendente da CTBEL Presidente da CO Presidente da CINBESA Presidente da FUNBOSQUE Diretora - Presidente do SAAEB Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família. Lei nº de VEREADORES OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO ALFREDO CARDOSO COSTA AMAURY DE SOUZA FILHO MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PIO MENEZES VEIGA NETTO B CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE B NADIR DA SILVA NEVES B WALTER WILTON ARBAGE B FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO ABEL DA CRUZ LOUREIRO CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA MAURICIO BARATA FUGUEIREDO PP VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR MARIO OSVALDO CORRÊA PR AIR GALVÃO ANDRADE PSB MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB ORLANDO REIS PANTOJA PV RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT RAUL BATISTA DE SOUZA PRB NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ PSDB Nesta Edição GABINETE... Decretos e Portarias SEMEC...Apostilas, Extrato, Edital e Portaria AGM/OGM... Portarias FUNPAPA... Termo Aditivo CTBEL... Portarias doe sangue... salve uma vida
2 2 diário oficial quarta-feira, 04 de maio de 2011 Diário Oficial do Município de Belém Criado em 09 de Agosto de 1958 Editado pela Secretaria Municipal de Administração SEMAD Av. Nazaré, 361 CEP Tel.: Impressão: SEMAD ASSINATURA EXEMPLAR...R$ 2,00 EXEMPLAR ATRASADO...R$ 3,00 MENSAL...R$ 25,00 NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem os serviços de entrega em domicílio. MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação. O presente exemplar poderá ter caderno suplementar. GABINETE DO PREFEITO DECRETO nº /2011 PMB, 31 DE MARÇO DE 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários, DECRETA: Art. 1º - A retificação do Decreto de nº /2011, que nomeou JULIÃO DA ROCHA JÚNIOR para o cargo comissionado de Assessor DAS 202.8, na Auditoria Geral do Município. Onde se lê: JULIÃO DA ROCHA JÚNIOR, leia-se: JULIÃO NEVES DA ROCHA JÚNIOR. PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 31 DE MARÇO DE ALAN DIONISIO SOUZA LEÃO DE SALES MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora Geral do Município PORTARIA Nº 267/2011 PMB, 25 DE MARÇO DE 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e Considerando os termos do Ofício nº 34/2011- GVG de 09 de Fevereiro de 2011; Colocar a servidora ÂNGELA MARIA COSTA PEREIRA SOUSA (Matrícula nº ) da Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN, à disposição do Gabinete do Vice-Governo do Estado do Pará, a contar de 01 de Abril de 2011 a 31 de Dezembro de 2011, na forma contida na letra a sem ônus para o órgão cedente, conforme o Decreto nº /09-PMB, de 01 de janeiro de BELÉM-PA, 25 DE MARÇO DE 2011 PORTARIA Nº 287/2011 PMB, 29 DE MARÇO DE 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e Considerando os termos do Ofício nº 420/2011- GP de 16 de Março de 2011; Colocar o servidor ANTONIO CARLOS S. M. DE BARROS JUNIOR (Matrícula nº ) da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, à disposição do Tribunal de Justiça do Pará, a contar de 01 de Abril de 2011 a 31 de Dezembro de 2011, na forma contida da letra b com ônus para o órgão cedente, porém com ressarcimento pelo órgão cessionário conforme o Decreto nº /09-PMB, de 01 de janeiro de BELÉM-PA, 29 DE MARÇO DE 2011 PORTARIA Nº. 281/2011 PMB,29 DE MARÇO DE O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e R E S O L V E : Excluir dos efeitos da Portaria nº 274/2011 PMB de 31 de Janeiro de 2011, que cedeu da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, o servidor ARNALDO DE OLIVEIRA SAN- TOS (Matrícula nº ) para a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, á contar de 01 de Abril de BELÉM-PA, 29 DE MARÇO DE PORTARIA Nº. 355 / 2010 PMB, 19 DE MAIO DE O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e Considerando os termos do Ofício nº 0139/2010 CMB GP, de 08 de Abril de 2010; R E S O L V E : Excluir dos efeitos da Portaria nº 771/2009 PMB de 23 de Abril de 2009, que colocou à disposição da Câmara Municipal de Belém, o servidor ALBERTO MELO RIBEIRO (Matrícula nº ) da Secretaria Municipal de Saúde SESMA, á contar de 01 de Abril de BELÉM-PA, 19 DE MAIO DE PORTARIA Nº 258/2011 PMB, 24 DE MARÇO DE 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e Considerando os termos do Ofício nº 890/2010- GABS/SEMAD de 22 de Dezembro de 2010; Colocar o servidor EDILSON DIAS SOUZA (Matrícula nº ) da Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, à disposição da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, a contar de 01 de Abril de 2011 a 31 de Dezembro de 2011, na forma contida na letra a sem ônus para o órgão cedente, conforme o Decreto nº /09-PMB, de 01 de janeiro de BELÉM-PA, 24 DE MARÇO DE 2011 PORTARIA Nº 277/2011 PMB, 28 DE MARÇO DE 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e Considerando os termos do Ofício nº 0.167/2011-GABS de 03 de Março de 2011; Colocar o servidor GELDES DE CAMPOS CASTRO (Matrícula nº ) da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC à disposição da Fundação Escola Bosque, a contar de 01 de Abril de 2011 a 31 de Dezembro de 2011, na forma contida na letra a sem ônus para o órgão cedente, conforme o Decreto nº /09-PMB, de 01 de janeiro de BELÉM-PA, 28 DE MARÇO DE 2011 Ano LII - Nº
3 Ano LII - Nº PORTARIA Nº 264/2011 PMB,25 DE MARÇO DE O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições; Retificar os termos da Portaria nº 032/2011 PMB, de 19 de Fevereiro de 2011, que redistribuiu da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, o servidor JOSÉ AU- GUSTO FERREIRA DANTAS (Matrícula nº ), da Agencia Distrital de Icoaraci - ADIC, onde lê-se a contar de 01 de Fevereiro de 2011, leia-se a contar de 01 de Março de BELÉM-PA, 25 DE MARÇO DE PORTARIA Nº. 361/2011 PMB, 15 DE ABRIL DE O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições; e Considerando os termos do Oficio nº 148/2011- CMB/GP de 12 de Abril de 2011 R E S O L V E : Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 139/2011 PMB de 24/02/2011, que colocou a disposição da Câmara Municipal de Belém a contar de 01 de Março de 2011, na forma contida na letra a sem ônus para o órgão cedente conforme o Decreto nº /09-PMB, de 01 de janeiro de 2009, os servidores abaixo relacionados da Guarda Municipal de Belém. Nº SERVIDORES MATRICULA 1 JOSÉ MARIA DA SILVA DE FREITAS LOURENÇO MARQUES ROCHA DA SILVA BELÉM-PA, 15 DE ABRIL DE PORTARIA Nº. 273/2011 PMB, 25 DE MARÇO DE O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições; e R E S O L V E : Redistribuir a servidora JOSECIRA PINHEIRO DE ANDRADE (Matricula nº ), pertencente ao Quadro A, Grupo AA, Sub grupo AA, Cargo AA Agente de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Economia SECON para Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB, a contar de 01 de Abril de BELÉM-PA, 25 DE MARÇO DE PORTARIA Nº 155/2011 PMB, 25 DE FEVEREIRO DE 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e Considerando os termos do Ofício nº 0225/2010- SCDS/CTBEL de 09 de fevereiro de 2011; Colocar a servidora REGINA CÉLIA DAIBES DA SILVA (Matrícula nº ) da Companhia de Transportes do Município de Belém - CTBEL à disposição da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica, a contar de 01 de Março de 2011 a 31 de Dezembro de 2011, na forma contida na letra a sem ônus para o órgão cedente, do Decreto nº /09-PMB, de 01 de janeiro de BELÉM-PA, 25 DE FEVEREIRO DE 2011 PORTARIA Nº 276/2011 PMB, 28 DE MARÇO DE 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e Considerando os termos do Ofício nº 0.168/2011-GABS de 03 de Março de 2011; diário oficial quarta-feira, 04 de maio de Colocar a servidora TANIA ROSEANE TAVARES COSTA (Matrícula nº ) da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC à disposição da Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA, a contar de 01 de Abril de 2011 a 31 de Dezembro de 2011, na forma contida na letra a sem ônus para o órgão cedente, conforme o Decreto nº /09-PMB, de 01 de janeiro de BELÉM-PA, 28 DE MARÇO DE 2011 PORTARIA Nº 333/2011 PMB, 04 DE ABRIL DE 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e Considerando os termos do Ofício nº 02/2011- SEMAJ/GABS de 11 de Janeiro de 2011; Colocar a servidora VERA LUCIA PINHEIRO DA SILVA (Matrícula nº ) da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD à disposição da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, a contar de 01 de Abril de 2011 a 31 de Dezembro de 2011, na forma contida na letra a sem ônus para o órgão cedente, conforme o Decreto nº /09-PMB, de 01 de Abril de BELÉM-PA, 04 DE ABRIL DE 2011 PORTARIA Nº 370/2011 PMB, 19 DE ABRIL DE 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e Considerando o teor do Ofício no 0372/2011 GABS/SEHAB, em 19 de abril de 2011; I Autorizar o servidor OSWALDO GONZAGA SANTOS, Secretário Municipal de Habitação, a permanecer na cidade de Brasília DF, conforme Portaria de autorização no 359/2011 PMB, anteriormente expedida por este Gabinete, no período de 20 a 21 de abril de 2011, com a finalidade de participar de reunião junto ao Ministério das Cidades, agendada nesta data. II Designar o servidor WILSON GUILHERME DE MOURA ABDON, Diretor Geral, a continuar respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal de Habitação SEHAB, no período de 20 a 21 de abril de 2011, durante a ausência do titular. PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 19 de abril de 2011 PORTARIA Nº 374/2011 PMB, 20 DE ABRIL DE 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e Considerando o teor do Ofício no 348/2011 GAB/SEMMA, de 18 de abril de 2011; I Autorizar a servidora CAMILLA PENNA DE MIRANDA FIGUEIREDO, Secretária Municipal de Meio Ambiente em exercício, a viajar para a cidade de São Paulo SP, no período de 23 a 29 de abril de 2011, para participar Reuniões e visita Oficial ao Jardim Botânico, bem como, a participação no curso sobre Resíduos Sólidos. II Designar o servidor RAMON FARIAS BENTES, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, para responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA, no período de 23 a 29 de abril de 2011, durante a ausência da titular. PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 20 de abril de 2011
4 4 diário oficial quarta-feira, 04 de maio de 2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC APOSTILA AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2008-SEMEC informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Quarta do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2008-SEMEC para pagamento do objeto do mencionado contrato (contratação de 01 (um) barco a motor denominado JHONES, para o transporte de professores, alunos e equipe de apoio que atuam na Unidade Pedagógica São José, na Ilha Grande, residentes na parte insular do Município de Belém.) serão oriundos, no período de 01 de maio a 31 de dezembro de 2011, da seguinte dotação orçamentária: Funcional Programática: R$ ,00 Elemento de Despesa: Fonte: PNAT. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Belém-PA, 26 de abril de Maria Felicia Assmar Fernandes Correia Maia Secretária Municipal de Educação, EM EXERCÍCIO APOSTILA AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2007-CEL/SEMEC informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Quarta do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2007-CEL/SEMEC para pagamento do objeto do mencionado contrato (contratação do barco a motor denominado COMTE. JESUS DO LARANJEIRA, de conformidade com o Convite nº 050/2007-SEMEC, para o transporte de alunos, professores e pessoal de apoio da Unidade Pedagógica São Benedito, residentes na parte insular do Município de Belém) serão oriundos, no período de 01 de maio a 31 de dezembro de 2011, da seguinte dotação orçamentária: Funcional Programática: R$ ,00 Elemento de Despesa: Fonte: PNAT As demais cláusulas permanecem inalteradas. Belém-PA, 26 de abril de Maria Felicia Assmar Fernandes Correia Maia Secretária Municipal de Educação, EM EXERCÍCIO APOSTILA AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2007-CEL/SEMEC informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Quarta do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2007-CEL/SEMEC para pagamento do objeto do mencionado contrato ( contratação do barco a motor, denominado BOM JESUS DOS NAVEGANTES DO ACARÁ de conformidade com o Convite nº 050/2007-SEMEC, para o transporte de alunos, professores e pessoal de apoio da Unidade Pedagógica São Benedito, residentes na parte insular do Município de Belém) serão oriundos, no período de 01 de maio a 31 de dezembro de 2011, da seguinte dotação orçamentária: Funcional Programática: R$ ,00 Elemento de Despesa: Fonte: PNAT As demais cláusulas permanecem inalteradas. Belém-PA, 26 de abril de Maria Felicia Assmar Fernandes Correia Maia Secretária Municipal de Educação, EM EXERCÍCIO APOSTILA AO CONTRATO Nº 059/2009-GABS/PMB informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Nona do Contrato nº 059/2009-GABS/SEMEC (TELEMAR NORTE LESTE S/A) para pagamento dos serviços objeto do mencionado contrato (prestação de telefonia móvel) serão oriundos, no exercício 2011, da seguinte dotação orçamentária: Funcional Programática: R$ ,00 Elemento de Despesa: Fonte: FME As demais cláusulas permanecem inalteradas Belém-PA, 03 de janeiro de THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária Municipal de Educação APOSTILA AO CONTRATO Nº 059/2009-GABS/PMB informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Nona do Contrato nº 059/2009-GABS/SEMEC (TELEMAR NORTE LESTE S/A) para pagamento dos serviços objeto do mencionado contrato (prestação de telefonia móvel) serão oriundos, no exercício 2011, da seguinte dotação orçamentária: Funcional Programática: R$ ,00 Elemento de Despesa: Fonte: FME As demais cláusulas permanecem inalteradas Belém-PA, 03 de janeiro de THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária Municipal de Educação APOSTILA AO CONTRATO Nº 059/2009-GABS/PMB informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Nona do Contrato nº 059/2009-GABS/SEMEC (TELEMAR NORTE LESTE S/A) para pagamento dos serviços objeto do mencionado contrato (prestação de telefonia móvel) serão oriundos, no exercício 2011, da seguinte dotação orçamentária: Funcional Programática: R$ ,00 Elemento de Despesa: Fonte: FME As demais cláusulas permanecem inalteradas Belém-PA, 03 de janeiro de THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária Municipal de Educação APOSTILA AO CONTRATO Nº 059/2009-GABS/PMB informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Nona do Contrato nº 059/2009-GABS/SEMEC (TNL PCS S/A) para pagamento dos serviços objeto do mencionado contrato (prestação de telefonia móvel) serão oriundos, no exercício 2011, da seguinte dotação orçamentária: Funcional Programática: R$ 5.000,00 Elemento de Despesa: Fonte: FME As demais cláusulas permanecem inalteradas Belém-PA, 03 de janeiro de THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária Municipal de Educação Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2010/SEMEC PARTES: Secretaria Municipal de Educação e JOSÉ DE FREITAS FILHO E SUA ESPOSA MARLENE NASCIMENTO FREITAS. OBJETO: A prorrogação do prazo de entrega da posse do imóvel objeto do Contrato nº 180/2010-SEMEC, localizado neste município e comarca de Belém, à Travessa Breves, nº 715, no perímetro compreendido entre as ruas Cesário Alvim e Oswaldo Caldas Brito, Bairro Cidade Velha, com 479,13 m2 de área do terreno e 274,84 m2 de área construída, destinado a sediar a Escola Municipal Honorato Filgueiras.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 1º inciso V, da Lei nº 8.666/93 e alterações. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de sua assinatura. DATA: 01/11/10 ASSINATURA: Therezinha Moraes Gueiros e JOSÉ DE FREITAS FI- LHO E MARLENE NASCIMENTO FREITAS. EDITAL DE CITAÇÃO Ano LII - Nº O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 82/2011-GABS/SEMEC, para apurar a ausência injustificada do servidor OAR AFONSO MODESTO GONÇALVES (Matrícula ), que teve seu abandono de cargo denunciado no Processo nº 0043/2010-SEMEC, cita, com base no disposto no artigo 220 2º da Lei Municipal 7.502/90-PMB, o servidor OAR AFONSO MODESTO GONÇALVES (Matrícula ), que deixou de comparecer ao trabalho por motivo desconhecido, sendo, portanto, investigado nos autos acima referido, por infringir as normas do artigo 199, inciso I, 1º, da Lei
5 Ano LII - Nº /90-PMB (ausência injustificada do servidor por mais de trinta dias consecutivos), para comparecer na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, sito a Av. Governador José Malcher, nº 1291 no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação. Belém, 26 de abril de HELENA LÚCIA GARCIA KLAUTAU PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CPAD/SEMEC EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 1237/2010-GABS/SEMEC, para apurar a ausência injustificada do servidor MARINALDO SILVA COSTA (Matrícula ), que teve seu abandono de cargo denunciado no Processo nº 2940/2010-SEMEC, cita, com base no disposto no artigo 220 2º da Lei Municipal 7.502/90-PMB, o servidor MARINALDO SILVA COSTA (Matrícula ), que não retornou de sua Licença Sem Vencimento, sendo, portanto, investigado nos autos acima referido, por infringir as normas do artigo 199, inciso I, 1º, da Lei 7.502/90-PMB (ausência injustificada do servidor por mais de trinta dias consecutivos), para comparecer na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, sito a Av. Governador José Malcher, nº 1291 no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação. Belém, 26 de abril de HELENA LÚCIA GARCIA KLAUTAU PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CPAD/SEMEC Portaria n 418/2011 GABS/SEMEC Belém/Pa, 26 de abril de 2011 A Secretária Municipal de Educação, com fulcro no artigo 218 da Lei nº 7502/90; I PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 2940/10-SEMEC. II PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Maria Felícia Assmar Fernandes Correia Maia Secretária Municipal de Educação, em exercício AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO - AGM/OGM PORTARIA Nº 008 /2011 SCI AGM Dispõe designação de servidor. A AUDITORA GERAL DO MUNICÍPIO no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso l, alínea a, art. 8º da Lei Ordinária nº , de 04 de janeiro de 2006 que cria a Auditoria Geral de Belém c/c Lei Ordinária nº 8.493, de 29 de dezembro de 2005, que cria a Ouvidoria Geral de Belém; Considerando o Principio constitucional da Economicidade dos Atos Administrativos e Considerando que os dois órgãos acima dispõe de Autonomia Administrativa e Financeira, e finalmente Considerando a necessidade de dar maior celeridade aos atos daquelas duas instituições, Art. 1º DESIGNAR o senhor JULIÃO NEVES DA ROCHA JUNIOR, nomeado servidor comissionado em nível de Assessoramento Superior - DAS nos termos do Decreto nº /2011, de 01 de janeiro de 2011, publicado no DOM Nº , de 28 de março de 2011, para responder pela Diretoria Financeira conjunta da Auditoria Geral do Município e da Ouvidoria Geral do Município. Art. 2º As competências oriundas do cargo tem por finalidade a execução das atividades relativas à administração, coordenação, planejamento e execução orçamentária, contábil e financeira e a Ordenança de Despesas dos dois órgãos em conjunto com a Auditora e Ouvidora Geral do Município ou seu eventual substituto. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a portaria nº 016/2009-SCI/AGM, de 14 de dezembro de Art. 4º Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação. Gabinete da Auditoria Geral do Município de Belém, 02 de maio de Maria de Nazareth Oliveira Maciel Auditora e Ouvidora Geral do Município Registre e Publique-se PORTARIA Nº 009 /2011 OGM Dispõe designação de servidora. diário oficial quarta-feira, 04 de maio de A OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO no uso de suas atribuições que lhe confere Lei Ordinária nº 8.493, de 29 de dezembro de 2005, que cria a Ouvidoria Geral de Belém c/c o art. 7º, inciso l, alínea a, art. 8º da Lei Ordinária nº , de 04 de janeiro de 2006 que cria a Auditoria Geral de Belém; Considerando o Principio constitucional da Economicidade dos Atos Administrativos e Considerando que os dois órgãos acima dispõe de Autonomia Administrativa e Financeira, e finalmente Considerando a necessidade de dar maior celeridade aos atos daquelas duas instituições, Art. 1º DESIGNAR a senhora, ELIZABETH LIMA DA CUNHA Coordenadora Setorial Administrativa e de Expediente DAS nos termos do Decreto nº /2010, publicado no DOM Nº de 14 de junho de 2010 para responder pela Diretoria Administrativa da Ouvidoria Geral do Município e da Auditoria Geral do Município. Art. 2º As competências oriundas do cargo tem por finalidade a Gerência, Administração, Coordenação e Execução das atividades relativas à administração de pessoal, de material, de patrimônio, de transporte, de vigilância, de zeladoria, de protocolo e arquivo em conjunto com a Ouvidora e Auditora Geral do Município. Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário especialmente a portaria nº 005/2010-OGM, de 10 de maio de Art. 4º Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação. Gabinete da Auditoria Geral do Município de Belém, 02 de maio de Maria de Nazareth Oliveira Maciel Ouvidora e Auditora Geral do Município Registre e Publique-se FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2010 Partes: Fundação Papa João XXIII e a EMPRESA ALUCAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Objeto: Tem por Objetivo prorrogar o contrato nº 012/2010 por 03 (três) meses, a contar de 07/04/2011. Valor Global: R$ 5.250,00 ( cinco mil, duzentos e cinqüenta reais ) Dotação orçamentária: Foro: Belém-Pa Data da Assinatura: 07/04/2011 Ordenador Responsável: Carolina Araújo de Pinho Ferreira CONVÊNIO Nº 020/2011 Partes: Fundação Papa João XXIII e a ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BELÉM- APAE Objeto.: Repasse de recursos financeiros ao conveniado Vigência: 15/04/2011 à 31/12/2011 Valor global: R$ ,00 ( trinta mil reais ) Dotação Orçamentária: Foro: Belém-Pa Data da Assinatura: 15/04/2011 Ordenador Responsável: Carolina Araújo de Pinho Ferreira COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBEL PORTARIA N0 0117/ 2011 CTBel A DIRETORA-SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 PMB, de 30/12/2002; I Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 MA- RIE DO SOCORRO SASSIM RODRIGUES, do Cargo em Comissão de DAS Assessor Técnico I da Companhia de Transportes do Município de Belém CTBel, a partir de 04 de maio de 2011 II Revogar, a partir de , a Gratificação de Tempo Integral, concedida a servidora MARIE DO SOCORRO SASSIM RODRIGUES (Assessor Técnico I). III - Registre-se, publique-se, cumpra-se. COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM CTBel, aos 03 dias do mês de maio de ELLEN MARGARETH SOUZA Diretora-Superintendente, em exercício
6 6 diário oficial quarta-feira, 04 de maio de 2011 Ano LII - Nº PORTARIA N0 0118/ 2011 CTBel A DIRETORA-SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 PMB, de 30/12/2002; I Exonerar nos termos do artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 DJANE CIN- THIA CARVALHO CORRÊA, do Cargo em Comissão de DAS Assessor Superior da Companhia de Transportes do Município de Belém CTBel, a partir de 04 de maio de 2011 inscrita no, neste ato representada por seu representante legal,, Carteira de Identidade sob o n.º, CPF sob o, responsável pelo empreendimento intitulado, a ser implantado à, caracterizado como Polo Gerador de Tráfego - PGT, declara, expressamente, perante a CTBel, que concorda com o cumprimento irrevogável, irretratável e incondicional, às suas expensas, até o término das obras de implantação do empreendimento, das seguintes medidas, de acordo com o estabelecido pela CTBEL: DESCRIÇÃO II Revogar, a partir de , a Gratificação de Tempo Integral, concedida a servidora DJANE CINTHIA CARVALHO CORRÊA (Assessor Superior). III - Registre-se, publique-se, cumpra-se. COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM CTBel, aos 03 dias do mês de maio de PORTARIA Nº 0058/ CTBel ELLEN MARGARETH SOUZA Diretora-Superintendente, em exercício A DIRETORA-SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6, da Lei N /2002 PMB, de 30/12/2002; Considerando, a Lei nº de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro CTB, que em seu art. 93 instituiu a obrigatoriedade da Anuência desta CTBEL a projetos de edificação que possam transformar-se em polo atrativo de trânsito. Considerando o disposto na Lei Municipal nº 8.227, de 30 de dezembro de 2002, onde preceitua que a Companhia de Transporte Município de Belém CTBEL é o órgão executivo municipal ao qual compete organizar, planejar, regulamentar, gerir e fiscalizar o trânsito e o transporte do Município de Belém. Considerando o Memorando nº 013/2011 CSTR, que encaminhou proposta de tramitação de Análise de Polo Gerador de Tráfego - PGT e a consequente expedição de Anuência por parte da CTBEL. Considerando a necessidade de se estabelecer normas e procedimentos para tramitação de Análise de Polos Geradores de Tráfego PGT. I Determinar que os pedidos de análise de empreendimentos classificados como Polos Geradores de Tráfego - PGT deverão ser encaminhados à Diretoria de Trânsito DTR, mediante apresentação pelo requerente, do Relatório de Impacto de Trânsito RIT, o qual deverá conter todas as informações necessárias à avaliação dos impactos. II Estabelecer que o RIT apresentado pela empresa, deverá ser analisado conjuntamente pela Diretoria de Trânsito DTR, Diretoria de Transportes DTP e Diretoria de Projetos D, quando será emitido o TERMO DE COMPROMISSO, conforme ANEXO I, que determinará as medidas mitigadoras ou compensatórias a serem tomadas pelo requerente com o escopo de minimizarem os impactos ocasionados pela implantação do empreendimento. III Condicionar a emissão da ANUÊNCIA PROVISÓRIA conforme ANEXO II, ao TERMO DE COMPROMISSO, através do qual a empresa se comprometerá a executar, às suas expensas, todas as medidas mitigadoras e compensatórias relativas ao impacto ocasionado até o término das obras. IV Com o encerramento das obras, o requerente deverá solicitar à CTBEL, através da Diretoria de Trânsito - DTR, vistoria no empreendimento, ocasião em que será verificado se as exigências contidas no TERMO DO COMPROMISSO foram cumpridas, condicionado a isso, a CTBEL expedirá o TERMO DE VISTORIA, conforme ANEXO III, e em seguida emitirá a ANUÊNCIA DEFINITIVA do empreendimento, conforme ANEXO IV. V Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. VI - Registre-se, publique-se e cumpra-se. COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BELEM CTBEL, aos 14 dias do mês de março de ELLEN MARGARETH SOUZA Diretora-Superintendente, em exercício ANEXO I DA PORTARIA Nº 0058 /2011- CTBEL TERMO DE COMPROMISSO nº /ANO - CTBEL A empresa com sede na cidade de no Estado, situada à, O responsável pela empresa supracitada declara ainda, que tem conhecimento de que a ANUÊNCIA DEFINITIVA só será concedida mediante o cumprimento de todas as exigências previstas neste TERMO DE COMPROMISSO. Belém, de de. Diretor-Superintendente da CTBEL Representante da Empresa ANEXO II DA PORTARIA Nº 0058 /2011- CTBEL ANUÊNCIA PROVISÓRIA Nº / ANO - CTBEL A Companhia de Transportes do Município de Belém CTBel, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº de 23 de setembro de 1997 Código de Trânsito Brasileiro - CTB, após análise técnica dos impactos de trânsito e transporte realizada pela Diretoria de Trânsito DTR, Diretoria de Transporte DTP e Diretoria de Projetos - D, resolve conceder anuência provisória ao empreendimento, caracterizado como Polo Gerador de Tráfego, localizado à, sob responsabilidade da empresa CNPJ nº, situada à Rua, cidade de, estado do, devendo a mesma, cumprir rigorosamente os projetos aprovados e responsabilizar-se, às suas expensas, pelas medidas mitigadoras e/ou compensatórias dos impactos a serem ocasionados pelo empreendimento, conforme TERMO DE COMPROMISSO nº / 2011 CTBEL, parte integrante desta ANUÊNCIA PROVISÓRIA. Ao término das obras do empreendimento, a ANUÊNCIA DEFINITIVA só será concedida mediante o cumprimento das exigências do TERMO DE COMPROMISSO, devidamente atestado pela CTBEL através do TERMO DE VISTORIA do empreendimento. Belém, de de. Chefede Divisão de Sinalização CDSI Diretor de Trânsito DTR Visto Diretora-Superintendente da CTBEL ANEXO III DA PORTARIA Nº 0058 / CTBEL TERMO DE VISTORIA nº / ANO - CTBEL Em virtude do processo de nº relativo ao empreendimento, as Diretorias de Trânsito DTR, de Transporte DTP e de Projetos D, atestam que a empresa, responsável legal do empreendimento em pauta, cumpriu as exigências abaixo relacionadas, em total conformidade com o TERMO DE COMPROMISSSO Nº : DESCRIÇÃO Belém, de de. Diretor de Trânsito Diretor de Transportes Diretor de Projetos ANEXO IV DA PORTARIA Nº 0058 /2011- CTBEL ANUÊNCIA DEFINITIVA Nº /ANO CTBEL A Companhia de Transportes do Município de Belém CTBel, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº de 23 de setembro de 1997 Código de Trânsito Brasileiro - CTB, após verificação do cumprimento de todas as exigências constantes no TERMO de COMPROMISSO Nº e Considerando o TERMO DE VISTORIA nº expedido pela Diretoria de Trânsito DTR, Diretoria de Transporte DTP e Diretoria de Projetos - D, ANUI o empreendimento, caracterizado como Polo Gerador de Tráfego - PGT, localizado na, Belém,-PA, sob responsabilidade da empresa, estando o mesmo autorizado a exercer suas atividades no local pretendido a partir desta data. Belém, de de. Diretor de Trânsito Diretor de Transportes Diretor de Projetos Diretor-Superintendente da CTBEL
7 2º Caderno Diário Oficial do Município de Belém Quarta- feira, 04 de Maio de 2011 Belém-Pará-Ano LII - Nº REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM CMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM MESA DIRETORA Prefeito ANIVALDO JUVENIL VALE Vice Prefeito SECRETARIADO (BIÊNIO 2009/2010) PRESIDENTE Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - B 1 Vice - Presidente Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - 2 Vice - Presidente Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR 1 Secretária Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - 2 Secretária Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT 3 Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB 4 Secretário Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRa LAÍRA LOBÃO VILLas THEREZINHA MORAES GUEIROs fernando mendes pereira SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA OCEANE VASCONCELOS DA LUZ EDILSON RAMOS PEREIRA OSWALDO GONZAGA SANTOs CAMILA PENA MIRANDa HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIA Chefe de Gabinete - GAB.PREF. Secretário de Administração - SEMAD secretário de Finanças - SEFIN secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ secretária de Educação - SEMEC secretário de Urbanismo - SEURB secretário de Saúde - SESMA Secretária de Saneamento - SESAN secretário de Economia - SECON Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP secretário de Habitação - SEHAB secretário de Meio-Ambiente - SEMMA Coord. de Comunicação Social - COMUS JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM wady salim khayat IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLa IVAN JOSÉ DOS SANTOS JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR ÓRGÃOS AUTÔNOMOS CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRA VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR CARLOS ALMICAR DE SALES PEREIRA ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO therezinha moraes gueiros MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Presidente da BELEMTUR agente Distrital de Icoaraci - ADIC agente Distrital de Mosqueiro - ADMO agente Regional do Outeiro - AROUT Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB Presidente do IPAMB Presidente da FUNPAPA Presidente da FMAE Presidente da FUMBEL Diretor-Superintendente da CTBEL Presidente da CO Presidente da CINBESA Presidente da FUNBOSQUE Diretora - Presidente do SAAEB Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família. Lei nº de VEREADORES OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO ALFREDO CARDOSO COSTA AMAURY DE SOUZA FILHO MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PIO MENEZES VEIGA NETTO B CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE B NADIR DA SILVA NEVES B WALTER WILTON ARBAGE B FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO ABEL DA CRUZ LOUREIRO CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA MAURICIO BARATA FUGUEIREDO PP VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR MARIO OSVALDO CORRÊA PR AIR GALVÃO ANDRADE PSB MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB ORLANDO REIS PANTOJA PV RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT RAUL BATISTA DE SOUZA PRB NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ PSDB Nesta Edição gabinete...decretos, Portaria semad... Portarias funbosque... Termo de Ratificação saaeb...contrato doe sangue... salve uma vida
8 2 diário oficial 2º caderno quarta-feira, 04 de maio de 2011 Diário Oficial do Município de Belém Criado em 09 de Agosto de 1958 DECRETO Nº66.570/2011-PMB DE 28 DE ABRIL DE Ano LII - Nº O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de servidores; e Considerando os termos do Processo nº 1281/2011.SESMA, de ; Editado pela Secretaria Municipal de Administração SEMAD Av. Nazaré, 361 CEP Tel.: Impressão: SEMAD ASSINATURA EXEMPLAR...R$ 2,00 EXEMPLAR ATRASADO...R$ 3,00 MENSAL...R$ 25,00 NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem os serviços de entrega em domicílio. MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação. O presente exemplar poderá ter caderno suplementar. gabinete do prefeito DECRETO Nº /2011-PMB DE 03 DE MAIO DE O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de servidores; D E C R E T A: Art. 1º - A exoneração, a pedido, do servidor RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO ( ), do cargo de Guarda Municipal-GM.01 Referência 11, Sub-Grupo I da Guarda Municipal de Gabinete do Prefeito, a contar de PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 03 de maio de ALAN DIONÌSIO SOUZA LEÃO DE SALES ELLEN MARGARETH SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal DECRETO Nº66.571/2011-PMB DE 28 DE ABRIL DE O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de servidores; e Considerando os termos do Processo nº /2011-SECON, de ; D E C R E T A: Art. 1º - A exoneração, a pedido, do servidor LEANDRO DIAS DOS SAN- TOS ( ), do cargo de Agente de Postura e Ordem Econômica-NM.02, Referência 16, Sub-Grupo I do Grupo de Nível Médio da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de março de PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 28 de abril de ALAN DIONISIO SOUZA LEÃO DE SALES OCIANE VASCONCELOS DA LUZ Secretária Municipal de Economia D E C R E T A: Art. 1º - A exoneração, a pedido, da servidora JOILMA ALVES CASTRO LUDWIG ( ), do cargo de Assistente Social-NS.03, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo de Nível Superior da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01. de março de PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 28 de abril de SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL Secretário Municipal de Saúde PORTARIA Nº /2011 PMB, 02 DE MAIO DE Altera a composição da Comissão Especial de Licitação do Gabinete do Prefeito a fim de atender a Unidade Coordenadora do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova PROMABEN. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os termos do Art. 7º, I e XIV do Regimento Interno do Gabinete do Prefeito; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal/88, inciso XXI; Considerando o disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93; Considerando a observância aos princípios constitucionais administrativos, da moralidade administrativa, da publicidade, da isonomia e da economicidade. Art. 1º. Revogar os termos da Portaria nº 4.788/2010-SEMAD, que instituiu na Secretaria Municipal de Administração a Comissão Especial de Licitação do PROMABEN. Art. 2º. Compete a Comissão Especial de Licitação do PROMABEN a instauração de certames licitatórios, bem como o seu acompanhamento em todas as suas modalidades. Art. 3. Ficam designados para comporem a Comissão Especial de Licitação do PRO- MABEN, os técnicos: PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA, DARLA CARVA- LHO MONTEIRO, EUNICE AGUIAR DO NASCIMENTO KIKUCHI, JORGE MAR- TINS PINA, CRISTIANE SOUSA LIMA, ANDRÉ CONTE SOARES e ANA LEILA MAIA MARA. Art. 4º. Fica designada como Presidente da Comissão Especial de Licitação do PRO- MABEN, a servidora PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA, que terá como equipe de apoio os seguintes servidores: DARLA CARVALHO MONTEIRO, EUNICE AGUIAR DO NASCIMENTO KIKUCHI, JORGE MARTINS PINA, CRISTIANE SOUSA LIMA, ANDRÉ CONTE SOARES e ANA LEILA MAIA MARA. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. secretaria municipal de administração - semad PORTARIA Nº090/2011-GABS, DE 13 DE JANEIRO DE RACHEL MARIA MOREIRA DOS SANTOS ( ), AGENTE DE PORTARIA AUX.05, lotada na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de à de acordo com as informações e parecer no Processo nº 6513/2010- SESMA de
9 Ano LII - Nº PORTARIA Nº083/2011-GABS, DE 13 DE JANEIRO DE RITA DE CASSIA LIMA GASPAR ( ), TERAPEUTA OCUPACIONAL NS.36, lotada na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de à de acordo com as informações e parecer no Processo nº 5570/2010- SESMA de PORTARIA Nº082/2011-GABS, DE 13 DE JANEIRO DE ROSA MARIA CABRAL CORDEIRO ( ), PROFESSOR PEDAGÓGI- CO MAG.01, lotada na SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de à de acordo com as informações e parecer no Processo nº 2881/2010- SEMEC de PORTARIA Nº096/2011-GABS, DE 13 DE JANEIRO DE SILVIA REGINA PENELA ( ), MÉDICO NS.24, lotada na SES- MA, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de à e à de acordo com as informações e parecer no Processo nº 5327/2010- SESMA de PORTARIA Nº085/2011-GABS, DE 13 DE JANEIRO DE Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de , ao servidor SLEIMANN AUGUSTO EL SOUKI CERBINO ( ), TÉCNICO EM RA- DIOGRAFIA NM.17, lotado na SESMA, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de à e à de acordo com as informações e parecer no Processo nº 5342/2010- SESMA de PORTARIA Nº066/2011-GABS, DE 11 DE JANEIRO DE º caderno diário oficial quarta-feira, 04 de maio de VERA LUCIA E SOUZA SOUZA ( ), ENFERMEIRO NS.13, lotada na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de à de acordo com as informações e parecer no Processo nº 8665/2010- SES- MA de PORTARIA Nº080/2011-GABS, DE 13 DE JANEIRO DE WALDICLEIDE BALTAZAR PEDROSO ( ), AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS AUX.01, lotada na SEMEC, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de à ; à de acordo com as informações e parecer no Processo nº 2591/2010- SEMEC de PORTARIA Nº108/2011-GABS, DE 14 DE JANEIRO DE ANA BARBOSA DOS SANTOS ( ), AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS AUX.01, lotada na SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de à de acordo com as informações e parecer no Processo nº 2869/2010- SEMEC de PORTARIA Nº114/2011-GABS, DE 14 DE JANEIRO DE DOLORES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS ( ),ODONTOLOGO NS.28, lotada na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de à de acordo com as informações e parecer no Processo nº 8017/2010- SESMA de PORTARIA Nº105/2011-GABS, DE 14 DE JANEIRO DE GRACINETE ROCHA DA SILVA LIMA ( ), ORIENTADOR EDUCA- CIONAL MAG.06, lotada na SEMEC, 360 (trezentos e sessenta) dias de licença prêmio, referente aos triênios de à ; à ; à ; à ; à ; à de acordo com as informações e parecer no Processo nº 1410/2009- SEMEC de
10 4 diário oficial 2º caderno quarta-feira, 04 de maio de 2011 PORTARIA Nº106/2011-GABS, DE 14 DE JANEIRO DE LEILA MÁRCIA DE ANDRADE LIMA ( ), ASSESSOR SUPERIOR DAS 202.8, lotada na SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de à de acordo com as informações e parecer no Processo nº 3012/2010- SEMEC de PORTARIA Nº102/2011-GABS, DE 14 DE JANEIRO DE LENI DOS SANTOS FREITAS ( ), ADMINISTRADOR ESCOLAR MAG.O5, lotada na SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de à de acordo com as informações e parecer no Processo nº 3061/2010- SEMEC de PORTARIA Nº111/2011-GABS, DE 14 DE JANEIRO DE MARCIA HELENA MACHADO NASCIMENTO ( ), ENFERMEIRO NS.13, lotada na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de à de acordo com as informações e parecer no Processo nº 6496/2010- SESMA de PORTARIA Nº113/2011-GABS, DE 14 DE JANEIRO DE MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BARBOSA ( ),TÉCNICO EM EN- FERMAGEM NM.12, lotada na SESMA, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de à ; à de acordo com as informações e parecer no Processo nº 5584/2010- SESMA de PORTARIA Nº104/2011-GABS, DE 14 DE JANEIRO DE NUBIA ANTÔNIA CHAVES TEIXEIRA ( ), PROFESSOR PEDAGÓ- GICO MAG.01, lotada na SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de à de acordo com as informações e parecer no Processo nº 2948/2010- SEMEC de PORTARIA Nº112/2011-GABS, DE 14 DE JANEIRO DE OSVALDINA DA COSTA DE BARROS ( ),TÉCNICO EM LABORA- TÓRIO NM.14, lotada na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de à de acordo com as informações e parecer no Processo nº 7130/2010- SESMA de PORTARIA Nº103/2011-GABS, DE 14 DE JANEIRO DE SEBASTIANA BALDEZ COSTA DA SILVA ( ), AGENTE DE SERVI- ÇOS GERAIS AUX.01, lotada na SEMEC, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de à ; à de acordo com as informações e parecer no Processo nº 2703/2010- SEMEC de escola bosque - funbosque TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo nº 2011/013-FUNBOSQUE e conside rando as disposições do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação de veículos, cuja dispensa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta FUNBOSQUE, descrita nos autos do processo acima epigrafado. Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como condi-ção de eficácia para a celebração do conseqüente contrato. Ilha de Caratateua-Belém-PA, 02 de maio de ELTON DE BARROS BRAGA Presidente da Fundação Escola Bosque serviço autônomo de água e esgoto de belém - saaeb COMTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Ano LII - Nº O MUNICÍPIO DE BELÉM, através do SERVIÇOA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESTOU DE BELÉM- SAAEB, em conformidade com o art.37, IX, da constituição Federal, Considerando o excepcional interesse público, celebra Contrato Temporário para os cargos abaixo identificados, para o exercício de 2011, nos termos do art. 13 da Lei Municipal n 7.453/ Iliene Barbosa Martins Serviços Gerais N 090/2011-DRH. SAAEB 01/05/ Maria de Fátima Pinheiro de Oliveira Advogada N 091/2011-DRH. SAAEB 10/05/2011
Diário Oficial do Município de Belém Sexta - feira, 01 de Junho de 2012 Belém-Pará-Ano LIII - Nº 12.104 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM CMB PREFEITURA MUNICIPAL
Diário Oficial do Município de Belém Segunda - feira, 08 de Novembro de 2010 Belém-Pará-Ano LII - Nº 11.730 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM CMB PREFEITURA MUNICIPAL

References: Artigo 94
 Artigo 13
 artigo 94
 artigo 94
 artigo 220
 artigo 199
 artigo 220
 artigo 199
 artigo 218
 artigo 44
 artigo 44
 artigo 111