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Joaquim Raminhos Silveira
1 a folha Boletim da língua portuguesa nas instituições europeias N.º 46 outono de 2014 A GRAMATECA: UMA INFRAESTRUTURA PARA ESTUDAR GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA Diana Santos... 1 EURÍDICE OU LE CHABANAIS Luís Filipe PL Sabino... 5 AMONÍACO/AMÓNIA/AMÓNIO Luís Costa POLÓNIA FICHA DE PAÍS Nuno Quesado; Paulo Correia NOMENCLATURA DOS ORGANISMOS AQUÁTICOS Equipa Linguística do Departamento de Língua Portuguesa COMISSÃO EUROPEIA Equipa Linguística do Departamento de Língua Portuguesa ESPANHOL E PORTUGUÊS: AS DIFICULDADES INESPERADAS (III) Augusto Múrias A Gramateca: uma infraestrutura para estudar gramática da língua portuguesa Diana Santos Universidade de Oslo e Linguateca Neste pequeno artigo pretendo apresentar à comunidade dos trabalhadores da língua a Gramateca (1), um projeto que iniciámos este ano de 2014 para tornar mais úteis os recursos da Linguateca (2), que há muitos anos têm vindo a ser usados por linguistas de todo o mundo, em particular os corpos (3) do AC/DC (Acesso a corpos/disponibilização de corpos) (4). Com efeito, o projeto AC/DC possibilita, na internete, sem necessidade de registo nem colocando outras dificuldades de acesso ao material, a consulta a dezenas de corpos, compilados por vários investigadores, num mesmo ambiente de procura, mas não prejudicando o acesso diferenciado a anotações diferentes. Sobre o próprio projeto AC/DC muito tem sido publicado, desde os artigos iniciais anunciando-o à comunidade (5) até artigos de balanço (6), em que o AC/DC é visto à luz de algo mais complexo a que chamamos o grupo AC/DC (em inglês, o AC/DC cluster) que também contém corpos paralelos. Contudo, e embora felizes com a vasta utilização dos nossos corpos para fins de investigação linguística, que podemos apreciar através do número de procuras, do número de questões e (mais indiretamente) através das citações em artigos publicados, pensámos que poderíamos tentar potenciar uma maior colaboração e aproveitamento do material, se conseguíssemos que as análises feitas pelos próprios linguistas pudessem ser revalidadas ou simplesmente confirmadas por outrem, em vez de acabarem a sua vida como papéis com anotações à mão. Além disso, estávamos conscientes de que existia a possibilidade de fazer estudos estatísticos interessantes com o material que temos, estudos esses que seriam extremamente facilitados se nos dedicássemos a providenciar ferramentas que fizessem essa ponte. É certo que, em princípio, o AC/DC permite fazer esses estudos, mas não existiam serviços que os facilitassem e permitissem visualizar os resultados.
2 Inicialmente, o projeto tinha como fio condutor a escrita de uma gramática baseada em corpos, mas cedo nos demos conta de que o que poderíamos e deveríamos fazer era propiciar esse tipo de estudos, entusiasmar os gramáticos a usar a Gramateca, e não fazer «mais uma gramática». Daí a Gramateca passou a considerar gramática como um termo massivo, e permitir a todos os utilizadores que para tal tenham fôlego escrever gramáticas baseadas em corpos, e não UMA gramática. Até porque tivemos o prazer de constatar que existem muitas novas gramáticas da nossa língua, muitas delas mais ou menos baseadas em corpos, como explicitamente o são a gramática do projeto NURC (7) ou a da Gulbenkian (8), e serão certamente também as de Castilho (9) e Bick (10), para mencionar apenas algumas. Não esquecendo que somos falantes da língua que criou a primeira gramática ilustrada e que existe uma longa tradição de gramáticas da língua portuguesa, estamos interessados em não compartimentalizar a língua e a gramática em versões localizadas (geograficamente). Por isso incentivamos e propomos que os estudiosos olhem para a língua como um todo e não apenas para áreas parcelares o que não implica, muito pelo contrário, que estejamos contra ou sequer critiquemos a criação de materiais sobre áreas específicas da língua, como é o caso do C-ORAL-BRASIL (11)(12) ou do Moçambula (13). De facto, uma convicção nossa arreigada é que é muito vantajoso ter acesso a vários tipos de material, como é o caso através da Gramateca, para poder conferir se as particularidades encontradas num corpo ou região são, de facto, únicas ou simplesmente parte de uma evolução global da língua portuguesa no mundo e no tempo. Finalmente, outras áreas em que a Gramateca pretende dar um contributo à comunidade que se interessa pelo processamento computacional da língua portuguesa e pelo estudo da língua, áreas estas de facto identificadas durante a fase inicial deste projeto, são o esclarecimento das fontes usadas nos corpos de textos literários e a comparação de diferentes analisadores sintáticos. Em relação ao primeiro ponto, pretendemos proceder a uma identificação sistemática dos textos literários em corpos, visto que neste momento já há obras que se encontram, em variadas versões, em quatro dos corpos disponibilizados pela Linguateca não só pondo em perigo a fiabilidade dos estudos, se os investigadores não estiverem conscientes disso, como também mostrando que uma partilha mais eficaz de esforços na digitalização e anotação de textos em português é obviamente necessária. A nossa intenção é, pois, tentar catalogar os textos «corporizados» e oferecer esse serviço a todos os que queiram fazer estudos sobre textos literários em português (não só em relação aos textos que podem ser encontrados nos corpos distribuídos pela Linguateca mas a tantos quantos existirem na internete, ou mesmo noutro meio digital) (14). Outra questão a que pretendemos dedicar a nossa atenção, essa no lado oposto do espetro, alargado, correspondente ao português digital, é a avaliação e estudo dos vários analisadores sintáticos existentes para a língua portuguesa, não apenas de um ponto de vista computacional ou tecnológico, como o que talvez seja até mais premente de um ponto de vista estritamente linguístico, de forma a esclarecer quais as diferenças (algumas possivelmente irredutíveis) que o uso de um ou outro analisador implica. Embora tradicionalmente o analisador sintático usado no AC/DC seja o PALAVRAS (15), que, aliás, acreditamos ter também beneficiado da variedade dos textos a que foi aplicado e do constante retorno da Linguateca, pretendemos no âmbito da Gramateca usar outros analisadores (idealmente, aplicando-os a todo o material), de forma a que seja possível a um utilizador não só usar a sua anotação preferida, como comparar precisamente diferentes «opiniões» quanto à sintaxe da língua portuguesa. Outros corpos vêm, além disso, já com a sua anotação própria, que é portanto também mantida no AC/DC (e na Gramateca), possibilitando trabalhos de exploração inovadores. Trabalho já realizado Neste momento (novembro de 2014), conseguimos congregar cerca de vinte investigadores interessados no projeto e apresentar a ideia em alguns fóruns relacionados com a língua portuguesa. A Gramateca está aberta a todos quantos quiserem participar, mesmo só como observadores, motivo por que apelamos a que os leitores interessados se nos associem. Como esperamos que a atividade de 2
3 disseminação e publicitação não diminua antes pelo contrário, desejamos que se consolide nos próximos anos, aconselhamos o uso do catálogo de publicações da Linguateca para aceder a tudo o que é publicado neste âmbito (ou seja, que tenha a categoria gramateca) (16). No que respeita à criação de ferramentas que permitam um manuseamento mais fácil da informação disponibilizada pelo AC/DC e que, portanto, fazem parte da charneira entre o AC/DC e a Gramateca, desenvolvemos alguns serviços que tornam mais fácil a obtenção de dados quantitativos e a comparação entre subáreas diferentes (17). Além disso, e agora claramente dentro do âmbito da Gramateca, desenvolvemos o Rêve (18), para permitir a inspeção, validação e comparação de análises por diferentes gramáticos. O Rêve foi apresentado no XII Encontro de Linguística de Corpus (ELC 2014) (19) e ainda se encontra em desenvolvimento. Quanto às áreas estudadas, ou principiadas a estudar com a ajuda da Gramateca, embora já tivessem anteriormente sido objeto de consideração pelos respetivos gramáticos, ressaltamos os conectores condicionais, as partes do corpo, as emoções e a causalidade, assuntos sobre os quais remetemos o leitor mais uma vez para o sítio da Gramateca para mais informações. Finalmente, no que se refere à comparação da anotação entre mais do que um anotador sintático, área que se encontra mais atrasada, temos a coleção CHAVE (20) anotada pelo PALAVRAS e pelo TurboParser (21) disponível para levantamento no sítio do CHAVE (22), como aperitivo para uma anotação total. Palavras finais A Gramateca é o projeto mais novo iniciado no âmbito da Linguateca, mas não é o único, nem deixámos de efetuar muitas outras tarefas a que nos temos dedicado ao longo destes quinze anos, apesar de não recebermos qualquer financiamento desde o final de Temos, contudo, o apoio moral (e não só) de grande parte da comunidade, que reconhece o nosso compromisso de a servir, e nos continua a facultar recursos para disponibilização, ou mesmo trabalho voluntário, como são, por exemplo, os casos recentes da revisão do corpo do Museu da Pessoa (23) e da criação do corpo OBRAS. Além disso, a infraestrutura computacional continua a ser garantida pela Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN Portugal) (24) e também para questões mais computacionalmente pesadas, como a reanotação periódica de todos os corpos estamos gratos à infraestrutura para computação científica («Abel cluster») da Universidade de Oslo (25). (1) Linguateca, Gramateca: Gramática baseada em corpos, (2) Linguateca: centro de recursos distribuído para o processamento computacional da língua portuguesa, (3) Por corpo entendemos uma coleção de textos compilada e preparada para o seu estudo linguístico, com informação que pode ir desde a simples origem do material até à anotação complexa de fenómenos sintáticos, semânticos ou discursivos. Veja-se, por exemplo, Santos (2008) para mais informação. Embora a Linguateca tenha também disponibilizado e criado alguns corpos paralelos, neste texto estamos simplesmente interessados em corpos monolingues da língua portuguesa. Santos, D., «Corporizando algumas questões», Tagnin, S. E. O., Vale, O. A. (orgs.), Avanços da Linguística de Corpus no Brasil, Editora Humanitas/FFLCH/USP, São Paulo, 2008, ISBN , p , (4) Linguateca, Acesso a corpos de português: projeto AC/DC, 3
4 (5) Santos, D., Ranchhod, E., «Ambientes de processamento de corpora em português: comparação entre dois sistemas», Atas do IV Encontro sobre o Processamento Computacional da Língua Portuguesa (Escrita e Falada) (PROPOR 99), de setembro de 1999, p , Santos, D., Bick, E., «Providing Internet access to Portuguese corpora: the AC/DC project», Gavrilidou, M. et al. (eds.), Proceedings of the Second International Conference on Language Resources and Evaluation (LREC 2000), 2000, p , diapositivos, Santos, D., Sarmento, L., «O projecto AC/DC: acesso a corpora / disponibilização de corpora», Mendes, A., Freitas, T. (orgs.), Atas do XVIII Encontro da Associação Portuguesa de Linguística, Porto, 2-4 de outubro de 2002, Lisboa, 2003, p , (6) Santos, D., «Linguateca's infrastructure for Portuguese and how it allows the detailed study of language varieties», Johannessen, J. B. (ed.), OSLa: Oslo Studies in Language: Language variation Infrastructure, vol. 3, n.º 2, 2011, p , https://www.journals.uio.no/index.php/osla/issue/view/6; Santos, D., «Corpora at Linguateca: Vision and roads taken», Sardinha, T. B., Ferreira, T. L. S. B. (ed.), Working with Portuguese Corpora, Bloomsbury, 2014, ISBN , p (7) Ilari, R. (org.), «Palavras de Classe Aberta», Gramática do Português Culto Falado no Brasil, vol. III, Editora Contexto, 2014, ISBN (8) Raposo, E. B. P. et al., Gramática do Português, vol. 1, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2013, ISBN (9) Castilho, A. T., Nova Gramática do Português Brasileiro, Editora Contexto, São Paulo, 2010, ISBN (10) Bick, E., Portuguese Syntax: Teaching Manual, 2000, (11) Raso, T., Mello, H. (eds.), C-ORAL-BRASIL I: Corpus de Referência do Português Brasileiro Falado Informal, Editora UFMG, Minas Gerais, 2012, ISBN (12) C-ORAL-BRASIL, (13) Reite, T., À Descoberta de Particularidades no Português de Moçambique: Explorações Quantitativas e Comparativas (tese de mestrado), Universidade de Oslo, 2013, https://www.duo.uio.no/handle/10852/ (14) Convém esclarecer que, embora todos os esforços de digitalização sejam de louvar e de agradecer, vai uma distância abissal entre ter a imagem de um texto na internete, ou o próprio texto, esse sim, corporizável para efeitos de estudos linguísticos. Esforços de ROC (reconhecimento ótico de carateres) ou de digitalização manual (ou «apenas» correção humana) implicam um esforço muito maior. (15) Bick, E., The Parsing System «Palavras»: Automatic Grammatical Analysis of Portuguese in a Constraint Grammar Framework (tese de doutoramento), Aarhus Universitetsforlag, Aarhus, 2000, ISBN (16) Para quem não conhece o catálogo de publicações da Linguateca, é mais um serviço que oferecemos à comunidade da língua portuguesa, que pode registar os seus artigos e/ou publicações no catálogo, além de a classificar com marcas específicas, se achar relevante. Veja-se Cabral et al. para uma descrição do dito: Cabral, L. M., Santos, D., Costa, L. F., «SUPeRB Gerindo referências de autores de língua portuguesa», VI Workshop em Tecnologia da Informação e da Linguagem Humana (TIL'08), Vila Velha-ES (Brasil), de outubro de 2008, (17) Simões, A., Santos, D., «Nos bastidores da Gramateca: uma série de serviços», I Workshop on Tools and Resources for Automatically Processing Portuguese and Spanish (PROPOR 2014), São Carlos-SP (Brasil), 9 de outubro de 2014, (18) O nome desta ferramenta é um trocadilho entre Revê (que seria o nome certo dela) e a necessidade de revisão tendo um erro na posição do acento (caso muito comum de erro ortográfico) que produz, para quem sabe francês, a palavra «sonho», que nos pareceu um nome de sonho. Contudo, é sempre bom explicar, não vão alguns leitores incautos pensar que este texto (e/ou outros que tratam do Rêve) precisem de revisão. Cf. (19) Santos, D. et al., «Comparando anotações na Gramateca», XII Encontro de Linguística de Corpus (ELC 2014), Uberlândia-MG (Brasil), 6 de novembro de 2014, (20) Rocha, P., Santos, D., «CLEF: abrindo a porta à participação internacional em avaliação de RI do português», Santos, D. (ed.), Avaliação conjunta: um novo paradigma no processamento computacional da língua portuguesa, IST Press, Lisboa, 2007, ISBN , p (21) Martins, A. F. T., Almeida, M. B., Smith, N. A., «Turning on the Turbo: Fast Third-Order Non-Projective Turbo Parsers», Proceedings of the 51 st Annual Meeting of the Association for Computational Linguistics (ACL'13), Sófia, 4-9 de agosto de 2013, p , (22) Linguateca, A coleção CHAVE, (23) Museu da Pessoa, (24) Fundação para a Computação Científica Nacional, (25) Universidade de Oslo, The Abel Computer Cluster, 4
5 Eurídice ou Le Chabanais Luís Filipe PL Sabino Antigo funcionário Comissão Europeia; Comité Económico e Social Europeu-Comité das Regiões As coisas passaram-se assim (extrato de peças processuais): [tradução libérrima a partir de línguas diversas] no sumário do interrogatório, K. M. declarou: que se levantou pelas 7h00 do dia 29 de maio; que pequeno-almoçou rapidamente e saiu de casa cerca de 45 minutos depois; que o comboio para o Midi era cerca das 8h33, embora não possa agora precisar; que o marido ficou ainda na cama, ignorando quando saiu; que não o contactou durante a manhã; que pelas 14h15 telefonou-lhe para o telemóvel, mas não obteve resposta; perguntada se as relações conjugais atravessavam um período menos feliz respondeu: que sim, que pensavam separar-se e que ele dizia querer ir viver para Varsóvia, onde trabalhara numa embaixada ocidental entre 1970 e 1975; que ele lhe dissera que cessara ali funções por os Serviços ocidentais terem detetado intromissões indevidas de um país do bloco soviético nas instalações diplomáticas (1), mas que não sabe o que se passou em concreto; que desconhece o paradeiro do marido desde 29 de maio; que ao regressar a casa nesse dia, pelas 20h30 observou que lá dentro tudo estava como deixara, embora não possa garantir que tenha feito uma verificação muito cuidada, pois estava perturbada; que não têm filhos; que pretende que esta polícia faça o necessário para encontrar o marido. Sinopse de declarações de J. P.: que no dia 29 de maio, segundo crê pelas 8h00, estava em casa a arranjar-se para ir trabalhar; que a mulher, K.M., saiu cerca das 8h15,embora não possa garantir dado o tempo decorrido, tendo-se despedido e dito que regressava tarde pois havia muito trabalho no escritório; e que teria de ir a uma reunião em Roeselare e que entretanto telefonava-lhe; que não sabe se a mulher lhe telefonou como anunciara pois perdeu o telemóvel; que quando regressou a casa nesse dia cerca das 22h00 a mulher não estava e que desde então não mais teve dela notícia; que a vida conjugal decorria bem e que não vê motivo para a ausência prolongada da mulher. Apontamento de deslocação de agente à residência de K.M. e de J.P.: que ninguém respondeu pelo que houve que arrombar a porta; que no interior, na zona da cozinha, jazia o cadáver de animal doméstico em adiantado estado de putrefação; o local apresentava grande desalinho; que não havia corrente elétrica nem água; que foram recolhidas impressões digitais e feito tudo o mais; que, ouvidos vizinhos, estes disseram nada saber do casal, que raramente viam; que o casal não cumprimentava ninguém e que pensam que se tratava de pessoas adversas a contactos e bastante estranhas; que há muito não são vistos na zona. Meses depois: informação de autoridades policiais polacas (extrato): Na sequência de investigações solicitadas: que no passado dia 31 de dezembro, pelas 22h15, no local, foram encontrados dois cadáveres que, embora em adiantado estado de decomposição, e após os exames tanatológicos usuais, se apurou pertencerem a um indivíduo do sexo masculino e a um outro do sexo feminino; que nenhum dos corpos tinha qualquer documento de identificação. Averiguações subsequentes permitiram concluir que: as pessoas em causa foram assassinadas em data imprecisa e foram transportadas para o local onde foram encontradas; a vítima masculina foi em tempos agente de um serviço de informações de um país asiático a atuar no Ocidente; que posteriormente passou a dedicar-se a negócios de estupefacientes, o que o levou ao cárcere em país da Europa Central; que eram ambas as vítimas conhecidas em alguns meios ilícitos pelas iniciais K.M. e J.P Apurou-se também que a vítima J.P. estivera ligada a uma empresa International Translations Romania; que essa empresa, segundo informações confidenciais, seria ponto de passagem de dinheiros para grupos a atuar no oriente mediterrânico. Ulteriores informações seguirão a via usual, atenta a confidencialidade exigida. 5
6 ( Breve interlúdio enquanto se reflete sobre o resto do artigo: Eurídice Orfeu, o célebre aedo da Antiguidade, nascido na Trácia, recebeu de Apolo a lira, que as musas ensinaram a tocar. Música tão bela a de Orfeu que amansava as feras. Orfeu, um dos voluntários da expedição de Jasão, casou com Eurídice (2), que pouco depois morreu com uma mordedura de serpente. Cheio de dor, Orfeu viajou às profundidades de Hades, deus dos infernos, em busca de Eurídice. Hades, comovido, devolveu Eurídice à vida e entregou-a a Orfeu, tendo posto como condição que este, até verem a luz do dia, não olhasse para trás para ver se ela o seguia. Orfeu, porém, quando já estavam quase fora do Hades, olhou para trás e Eurídice desapareceu para sempre (3).) Advertência quanto ao consumo do produto infra: O que se segue (letras A,B,C ) não tem efeitos secundários. Registaram-se, todavia, reações como: aversão ao pagamento de títulos em transportes públicos; náuseas; pôr no psiché uma photo do Mafarrico; dificuldade em pronunciar «Massachusetts»; invetivar as autoridades; tendência para pôr os dedos em tomadas elétricas; corte de cabelo excessivo e simiesco; «aparentar possuir anomalia psíquica»; insistir em ter avistado os Três Pastorinhos em estação de metro; fazer-se passar por engenheiro hidráulico, exibindo cartão de identificação subtraído a idosa; propensão à ingestão de cartões de crédito caducados; casar e descasar com inusitada frequência; ver flamengos à meia-noite (4) ; desdenhar o Santíssimo, etc. Se tal ocorrer (verbo que tem sido muito preterido em proveito de «acontecer», como já foi apontado n «a folha»), e em especial se estas reações se agravarem, informe o seu médico ou farmacêutico: o leitor (m/f) passou-se, chiflou-se, tem macacos no sótão, pelo que se requer intervenção urgente. A) Portaria n.º 210/2014, de 14 de outubro (5) Artigo 2.º Colocação da sinalética 1 Para assegurar a informação disponível aos utentes das praias não vigiadas dos perigos a que ficam sujeitos ao exporem-se à frente de mar, a colocação das placas de «praia não vigiada» deve garantir que estarão posicionadas acima da máxima preia-mar a ocorrer em cada dia Artigo 3.º Controlo e fiscalização 1 Compete ao ISN o controlo e inspeção técnica relativos à colocação das placas de «praia não vigiada», e sua conformidade. Observação: o verbo colocar praticamente desapareceu em favor do posicionar; não sei donde vem a ideia, mas talvez tenha chegado via futebol o desporto que, mais do que muitas outras realidades, une milhões de europeus! que tem jogadores «posicionados». Mas não é grave. Aliás, o futebolês, como muitas outras fontes, contribui para o enriquecimento plástico da língua (6). B) Decisão do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no que respeita à adoção do Regulamento Interno do Comité APE, do Comité de Cooperação Aduaneira e do Comité Conjunto de Desenvolvimento previstos no Acordo Provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (7) ANEXO I REGULAMENTO INTERNO DO COMITÉ APE Artigo 7.º Documentos Sempre que as deliberações do Comité APE se basearem em documentos de apoio escritos, esses documentos são numerados e difundidos pelo Secretário como documentos do Comité APE, pelo menos 14 dias antes do início da reunião. 6
7 FR: Lorsque les délibérations du comité APE se fondent sur des documents écrits, ceux-ci sont numérotés et diffusés par le secrétaire comme documents du comité APE, au plus tard 14 jours avant le début de la réunion. Observação: na versão portuguesa fala-se em «documentos de apoio»; mas, se as deliberações se baseiam em documentos escritos apoiam-se, pelo que é inútil o termo «apoio» que não deve ser utilizado, como, aliás, faz a versão francesa. Artigo 8.º Correspondência 1. Toda a correspondência endereçada ao Comité APE deve ser dirigida ao Secretário do Comité APE. FR: 1. Toute correspondance adressée au comité APE est transmise au secrétaire du comité APE. DE: (1) Der für den WPA-Ausschuss bestimmte Schriftverkehr ist an den Sekretär des WPA-Ausschusses zu richten. Observação: é muito comum o uso em textos UE de «todo/a» para exprimir a ideia de totalidade, talvez por influência do francês. Parece-me desnecessário: bastaria dizer, no caso jacente, «A correspondência endereçada», com esse simples e simpático artigo «A» se resolvendo a questão. Artigo 10.º Ata 1. O projeto de ata de cada reunião é elaborado pelo Secretário logo que possível, normalmente no prazo de um mês após a reunião. Observação: o advérbio «normalmente» tem sido utilizado por, creio, clara influência do francês «normalement». O que se quer dizer é que a regra é a elaboração no prazo de um mês. Pelo que seria de empregar aqui algo como «por via de regra» C) Regulamento de Execução (UE) n.º 799/2014 da Comissão, de 24 de julho de 2014, que estabelece modelos para os relatórios de execução anuais e finais (8) Anexo Secção 2 Fornecer uma explicação de qualquer indicação que possa ter um impacto significativo sobre a realização dos objetivos, nomeadamente a falta de progressos. Redação alternativa, mais concisa e descomplicada: Explicar o que possa ter impacto significativo Ajuste direto Apresentar uma justificação para cada ocasião em que foi efetuada uma adjudicação por ajuste direto. Redação alternativa, mais sucinta e descomplicada: Justificar a adjudicação por ajuste direto. D) Resolução da Assembleia da República n.º 77/2014 (9) Artigo 10.º 3 Qualquer pessoa relativamente à qual sejam tomadas as medidas previstas no n.º 2 do presente artigo tem o direito de: 7
8 a) Comunicar, imediatamente, com o mais próximo representante qualificado do Estado de que seja nacional ou que, de outro modo, se encontre habilitado a proteger os direitos dessa pessoa ou, tratando-se de apátrida, do Estado em cujo território resida habitualmente;. Redação alternativa, talvez mais concisa e descomplicada: 3 Quem for objeto das medidas previstas no n.º 2 do presente artigo tem o direito de: a) Comunicar, imediatamente, com o mais próximo representante qualificado do Estado da sua nacionalidade, ou com quem esteja habilitado a proteger os seus direitos ou, tratando-se de apátrida, do Estado em cujo território resida habitualmente; E) Tratado da União Europeia (10) (Sobre o Tratado ou melhor: sobre a terminologia e construção ali utilizada já houve referência em artigos anteriores, como v.g.: «Intimissimi» (11). Artigo 6.º 1. A União reconhece os direitos, as liberdades e os princípios enunciados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, de 7 de dezembro de 2000, com as adaptações que lhe foram introduzidas em 12 de dezembro de 2007, em Estrasburgo, e que tem o mesmo valor jurídico que os Tratados. De forma alguma o disposto na Carta pode alargar as competências da União, tal como definidas nos Tratados. Redação alternativa para este segmento assinalado: O disposto na Carta não pode alargar as competências da União definidas nos Tratados. Artigo 7.º 1. Sob proposta fundamentada de um terço dos Estados-Membros, do Parlamento Europeu ou da Comissão Europeia, o Conselho, deliberando por maioria qualificada de quatro quintos dos seus membros, e após aprovação do Parlamento Europeu, pode verificar a existência de um risco manifesto de violação grave dos valores referidos no artigo 2.º por parte de um Estado-Membro EN: 1. On a reasoned proposal by one third of the Member States, by the European Parliament or by the European Commission, the Council, acting by a majority of four fifths of its members after obtaining the consent of the European Parliament, may determine that there is a clear risk of a serious breach by a Member State of the values referred to in Article 2 ES: 1. A propuesta motivada de un tercio de los Estados miembros, del Parlamento Europeo o de la Comisión, el Consejo, por mayoría de cuatro quintos de sus miembros y previa aprobación del Parlamento Europeo, podrá constatar la existencia de un riesgo claro de violación grave por parte de un Estado miembro de los valores contemplados en el artículo 2. FR: 1. Sur proposition motivée d'un tiers des États membres, du Parlement européen ou de la Commission européenne, le Conseil, statuant à la majorité des quatre cinquièmes de ses membres après approbation du Parlement européen, peut constater qu'il existe un risque clair de violation grave par un État membre des valeurs visées à l'article 2. Observação a este n.º 1 do artigo 7.º: na versão portuguesa fala-se em «pode verificar a existência». Outras versões vão indicadas. Creio que o verbo «verificar» não devia ser aqui empregue, até por poder implicar uma ideia de investigar, procurar, etc. O que não é o caso. 8
9 É verdade que este «verificar» vem lá de trás, na altura em que se traduziu (principalmente a partir do francês) para português, nos anos 82/83, os Tratados então vigentes e muitos milhares de páginas. Não se quis, nessa ocasião, utilizar constatar em vez de verificar por alguns entenderem que era um galicismo desnecessário. Nós éramos então, armados de reverberantes cetras, burel resguardando do frio bélgico, milites intrépidos na «defesa» da língua mater como nos correspondia enquanto ínclitos legatários de um património dos nossos avós Como em outras áreas, a tradição aqui também tem o seu peso, pelo que o «verificar» por aí foi vadiando. A coisa depois mudou e o constatar é hoje tão nosso como o Cristiano Ronaldo. Mas neste caso, poderia dizer-se com vantagem: «pode declarar a existência», verbo mais neutro e que corresponde ao que está em causa. F) Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal (12) Protocolo Artigo 4.º. 3. O Senegal deve apresentar todos os anos um estado de adiantamento dos projetos executados com o financiamento do apoio setorial, que será examinado pela comissão mista sob forma de um relatório anual das realizações. O Senegal deve igualmente redigir um relatório final antes de o Protocolo caducar. ES: 3. Cada año, Senegal presentará un informe sobre la situación de los proyectos emprendidos con la financiación del apoyo sectorial, que será examinado por la Comisión mixta en un informe anual sobre las realizaciones. Asimismo, Senegal redactará un informe final antes de la expiración del Protocolo. DE: 3. Senegal legt einen jährlichen Bericht zum Durchführungsstand der aus den Mitteln zur Unterstützung des Fischereisektors finanzierten Vorhaben vor EN: 3. Each year, Senegal shall present an annual achievement report, to be examined by the Joint Committee, setting out how the projects implemented with sectoral financial support have progressed. A final report shall also be drawn up by Senegal before the Protocol expires. Observação: Na versão portuguesa fala-se em estado de adiantamento dos projetos. Não seria de dizer, preferentemente, relatório sobre a situação dos projetos, como faz a versão em língua espanhola? E se não houver «adiantamento», mas sim «retrocesso»? G) Protocolo (n.º 4) [ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia] relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (13) Artigo 37.º Segredo profissional 37.º-1. Os membros dos órgãos de decisão e do pessoal do BCE e dos bancos centrais nacionais são obrigados, mesmo após a cessação das suas funções, a não divulgar informações que, pela sua natureza, estejam abrangidas pelo segredo profissional. 37.º-2. As pessoas que tenham acesso a dados abrangidos por legislação da União que imponha a obrigação de segredo ficam sujeitas a essa legislação. Várias possíveis redações vicariantes do n.º 2 supra (14) a- Fica sujeito à legislação da União que imponha a obrigação de segredo quem tiver acesso a dados abrangidos por essa legislação. 9
10 b- A legislação da União sobre obrigação de segredo impõe-se a quem tiver acesso a dados por ela abrangidos. c- A legislação da União sobre obrigação de segredo vincula quem tiver acesso a dados por ela abrangidos. d- Está adstrito ao segredo previsto na legislação da União quem tiver acesso aos dados abrangidos por esta. e- Está obrigado ao segredo previsto na legislação da União quem tiver acesso aos dados por ela abrangidos. f- À legislação da União sobre segredo estão sujeitos todos os que tiverem acesso aos dados por aquela protegidos. g- Quem tiver acesso aos dados cobertos pelo segredo previsto na legislação da União está sujeito a esta. h- A legislação da União sobre segredo aplica-se a quem tiver acesso aos dados por ela abrangidos. i- A obrigação de segredo prevista na legislação da União aplica-se a quem tiver acesso aos dados por ela abrangidos. j- O segredo previsto na legislação da União obriga quem tiver acesso aos dados por ela abrangidos. k- A obrigação de guardar segredo prevista na legislação da União vincula quem tiver acesso aos dados por ela abrangidos. l- Todos aqueles que tenham acesso a dados protegidos por legislação da União sobre segredo ficam obrigados a guardar sigilo. m- Tem o dever de guardar sigilo quem tiver acesso a dados protegidos por legislação da União que prevê a obrigação de segredo. n- Devem guardar sigilo os que tiverem acesso a dados protegidos por legislação da União que prevê o sigilo. o- O dever de guardar sigilo é extensivo a todas as pessoas que tiverem acesso a dados protegidos por legislação da União que prevê aquele dever. p- O sigilo vincula todos os que tiverem acesso a dados protegidos por legislação da União. H) Portaria n.º 183/2014 de 28 de outubro do Governo Regional da Madeira (15) Havendo necessidade de alterar a Portaria n.º 52/2013, de 4 de julho, manda o Governo Regional, através dos Secretários Regionais do Plano e Finanças e dos Assuntos Sociais, o seguinte: Observação: Apenas um apontamento que vale o que vale: a utilização do verbo «haver» neste diploma, coisa que vai sendo menos frequente, pois que o haver, coitadinho, vai sendo tão esquecido que até se fica assarapantado e é, afinal, tão bonito (bom não exageremos!) como a Gisela Bündchen. Insisto, como já se fez no pretérito: use-se o haver e o ter e outros pelo menos um pouco mais do que Eduardo VII (e El-rei D. Carlos I de Portugal) utilizava Le Chabanais (16) I) Decisão de Execução da Comissão, de 16 de outubro de 2014, que estabelece as normas de execução da Decisão 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (17) Artigo 5.º Segurança das informações 1. O CECIS deve ser capaz de tratar documentos, bases de dados e sistemas de informação de forma segura, através dos Serviços Seguros Transeuropeus de Telemática entre as Administrações (stesta) ou uma rede comparável. EN: 1. The CECIS shall be capable of handling documents, databases, and information systems in a secure way through the Secure Trans European Services for Telematics between Administrations (stesta) or a comparable network. 10
11 FR: 1. Le CECIS est en mesure de traiter de manière sûre les documents, les bases de données et les systèmes d'information dont le transit est assuré par les services télématiques transeuropéens sécurisés entre administrations (stesta) ou un réseau équivalent. IT: 1. Il CECIS è in grado di gestire in modo sicuro documenti, banche dati e sistemi d'informazione tramite i servizi transeuropei sicuri per la comunicazione telematica tra amministrazioni (s-testa) o rete analoga. DE: (1) CECIS muss fähig sein, Dokumente, Datenbanken und Informationssysteme sicher über stesta (Secure Trans European Services for Telematics between Administrations sichere Transeuropäische Telematikdienste zwischen Verwaltungen) oder ein ähnliches Netz zu handhaben. ES: 1. El Sistema de Comunicación e Información deberá gestionar los documentos, bases de datos y sistemas de información de manera segura a través de los servicios transeuropeos seguros de telemática entre administraciones (s-testa) o una red comparable. NL: 1. Het GNCIS moet documenten, gegevensbanken en informatiesystemen op een veilige manier kunnen beheren via de trans-europese diensten voor telematica tussen overheidsdiensten (TESTA) of een vergelijkbaar netwerk. Observação: Nos segmentos assinalados haverá plena coincidência nos termos utilizados em cada língua, sabendo-se que todas elas têm igual estatuto, fazendo fé em pé de igualdade? A questão não me refiro a este caso concreto parece fácil para quem está fora do sistema e das exigências de trabalho e de tradução nas instituições da União Europeia. E, amiúde, o problema de uma tradução emerge porque o autor de um texto a traduzir não redige na sua língua materna (ou redige «avec les pieds» ) e, não obstante poder dominar perfeitamente o idioma estrangeiro que utiliza, pode lançar mão de termos, frases, imagens que são decalque da sua língua materna mas que não funcionam na língua estrangeira que usa Portanto, também sob este aspeto, a questão é espinhosa. Mas, retornando à versão portuguesa retromencionada, creio que seria de evitar a fórmula «deve ser capaz» por ser muito assim pró comum, estilo segura-te ao escadote que vou ali e já venho E já que se está com a mão na massa: leia-se uma intervenção (18), em inglês, muito interessante, da Provedora de Justiça da UE, Emily O Reilly, que abarca em parte estes temas. Fico-me por aqui. Adeus, até ao meu regresso! (1) Há um caso «L affaire des micros de Varsovie» relatado em Dans les Archives inédites des Services secrets: un siècle d espionnage français ( ), Folio, Gallimard, 2014, ISBN , p. 638 e sgs. (2) Wikipédia, Paysage avec Orphée et Eurydice [Nicolas Poussin, ], (3) YouTube, Gluck: Orfeo ed Euridice: Che Faro Senza Euridice?, Marilyn Horne, (4) Nada de sustos: quem vive no Benelux já teve a experiência em sentido próprio e no desta expressão idiomática, pelo menos uma vez. 11
12 (5) Portaria n.º 210/2014, de 14 de outubro que aprova a sinalética referente a praia não vigiada, a ser colocada nos espaços balneares concessionados, fora do período da época balnear e sem vigilância por nadadores-salvadores, Diário da República, I série, n.º 198, de 14 de outubro de 2014, https://dre.pt/application/file/a/ (6) «O Sr. sabe lá o que é torcer pelo Botafogo?», Olhe aqui, Mr. Buster, Vinicius de Moraes. O futebol brasileiro evocado da Europa A bola não é a inimiga como o touro, numa corrida; e, embora seja um utensílio caseiro e que se usa sem risco, não é o utensílio impessoal, sempre manso, de gesto usual: é um utensílio semivivo, de reações próprias como bicho e que, como bicho, é mister (mais que bicho, como mulher) usar com malícia e atenção dando aos pés astúcias de mão. Neto, J. C. de M., Museu de Tudo, Livraria José Olympio Editora, (7) Decisão do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no que respeita à adoção do Regulamento Interno do Comité APE, do Comité de Cooperação Aduaneira e do Comité Conjunto de Desenvolvimento previstos no Acordo Provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, (8) Regulamento de Execução (UE) n.º 799/2014 da Comissão, de 24 de julho de 2014, que estabelece modelos para os relatórios de execução anuais e finais nos termos do disposto no Regulamento (UE) n.º 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece disposições gerais aplicáveis ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises, (9) Resolução da Assembleia da República n.º 77/2014, que aprova a Convenção Internacional para a Eliminação dos Atos de Terrorismo Nuclear, adotada em Nova Iorque, em 13 de abril de 2005, Diário da República, I série, n.º 165, de 28 de agosto de 2014, https://dre.pt/application/file/ (10) Tratado da União Europeia (versão consolidada de 2012), (11) «Intimissimi» in «a folha», n.º 35 primavera de 2011, p. 13, (12) Acordo de Parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal, (13) Protocolo (n.º 4) relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, (versão consolidada de 2012), (14) Embora não me queira armar em carapau de corrida ou expressões idiomáticas equivalentes, como: armar-se aos cágados; aos cucos; ao pingarelho (15) Portaria n.º 183/2014 que dá nova redação ao n.º 1, da Portaria n.º 52/2013, de 4 de julho, que autorizou a repartição dos encargos orçamentais relativos às indemnizações compensatórias à empresa pública denominada Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I série, n.º 163, de 28 de outubro de 2014, (16) Wikipédia, Le Chabanais, (17) Decisão de Execução da Comissão, de 16 de outubro de 2014, que estabelece as normas de execução da Decisão 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia e que revoga as Decisões 2004/277/CE, Euratom e 2007/606/CE, Euratom da Comissão, (18) O Reilly, E., Clear Language Means Better Government? Keynote at ICClear Clarity2014 conference on 'Learning to be Clear', 12
13 Amoníaco/amónia/amónio Luís Costa Direção-Geral da Tradução Comissão Europeia [Os números 0 a 15 d «a folha», de 1993 a 1998, foram publicados apenas na versão em papel. Por iniciativa da Redação poderão ser republicados artigos desse período que se mantenham atuais, que passarão, assim, a estar disponíveis para consulta na Internet. O artigo «Amoníaco/amónia/amónio» foi inicialmente publicado em 1993, no n.º 1 d «a folha».] Sem se entrar em demasiados pormenores, avançam-se alguns elementos para o esclarecimento do significado das designações amoníaco, amónia e amónio: a) O amoníaco (em inglês ammonia, em francês ammoniac), cuja fórmula química é NH 3, é um gás à temperatura ambiente. A temperatura de ebulição à pressão atmosférica é -33,35 C, o que significa, grosso modo, que o amoníaco se apresenta no estado líquido abaixo dessa temperatura. b) O amoníaco, como qualquer gás, pode ser liquefeito por ação combinada da pressão (que é aumentada) e da temperatura (que é reduzida). Fala-se de amoníaco líquido, ou liquefeito (em inglês liquid ammonia, em francês ammoniac liquéfié), como se fala de ar líquido ou de oxigénio líquido. c) Por dissolução de amoníaco gasoso em água obtém-se a chamada amónia (em inglês ammonia water, em francês ammoniaque), mais ou menos concentrada. Normalmente, é este o produto com o qual as pessoas em geral contactam mais de perto (no passado, foi utilizado para reanimar desmaiados e ainda hoje alguns halterofilistas o utilizam antes de iniciarem as provas; não se recomenda). d) Por processos que não vem ao caso detalhar, é possível obter sais amoniacais a partir do amoníaco. Nesses compostos, o amoníaco apresenta-se na forma iónica (NH 4 + ), sendo designado por ião amónio (em inglês ammonium ion, em francês ion ammonium) ou simplesmente amónio. Um exemplo, é o nitrato de amónio (NH 4 NO 3 ), que é utilizado como adubo. Alguns dos sais amoniacais podem ser encontrados na natureza. As confusões não são exclusivas da língua portuguesa, pelo que, muitas vezes, o original que temos de traduzir contém imprecisões que é necessário corrigir. Mas este é outro problema. en pt fr IATE ammonia amoníaco ammoniac gaseous ammonia amoníaco gasoso liquid ammonia amoníaco líquido ammoniac liquéfié liquefied ammonia amoníaco liquefeito anhydrous ammonia amoníaco anidro ammoniac anhydre ammonia water amónia ammoniaque aqua ammonia água amoniacal eau ammoniacale ammonium amónio ammonium ammonium ion ião amónio ion ammonium ammonium salt sal amoniacal sel d'ammonium sal de amónio
14 Polónia ficha de país Nuno Quesado Paulo Correia Direção-Geral da Tradução Comissão Europeia Nesta ficha de país reúne-se informação terminológica relativa à Polónia que se encontra dispersa por vários documentos normativos ou de referência. Apresenta-se em anexo a esta ficha uma tabela com o alfabeto polaco e os respetivos equivalentes aproximados em português. A tabela inclui igualmente transcrições fonéticas. REPÚBLICA DA POLÓNIA (IATE: ) CAPITAL: Varsóvia GENTÍLICO/ADJETIVO: polaco/a(s) MOEDA: zlóti (plural: zlótis) SUBDIVISÃO: grosz (plural: groszes (1) ) Principais cidades: Rios: Serras: Varsóvia, Cracóvia, Estetino, Bydgoszcz, Gdańsk, Katowice, Łódź, Lublin, Poznań, Wrocław Vístula, Óder, Bug, Varta Sudetas, Tatra (nos Cárpatos; ponto mais elevado: monte Rysy) Subdivisões administrativas # polaco português inglês IATE 6 region região region 16 województwo voivodato voivodship podregion sub-região subregion powiat distrito county cidade equiparada a miasto na prawach powiatu distrito city with county rights 2479 gmina município municipality Fonte: Eurostat, Nomenclature of Territorial Units for Statistics: National Structures (EU), Regiões NUTS POLSKA POLÓNIA POLAND IATE PL1 Region Centralny Região Centro Central Region PL11 Łódzkie Região de Łódź Łódzkie PL12 Mazowieckie Mazóvia Mazowieckie PL2 Region Południowy Região Sul Southern Region PL21 Małopolskie Pequena Polónia Małopolskie PL22 Śląskie Silésia Śląskie PL3 Region Wschodni Região Este Eastern Region PL31 Lubelskie Região de Lublin Lubelskie PL32 Podkarpackie Subcarpácia Podkarpackie PL33 Świętokrzyskie Santa Cruz Świętokrzyskie PL34 Podlaskie Podláquia Podlaskie PL4 Region Północno-Zachodni Região Noroeste North-Western Region PL41 Wielkopolskie Grande Polónia Wielkopolskie PL42 Zachodniopomorskie Pomerânia Ocidental Zachodniopomorskie PL43 Lubuskie Lubúsquia Lubuskie
15 PL5 Region Południowo-Zachodni Região Sudoeste South-Western Region PL51 Dolnośląskie Baixa Silésia Dolnośląskie PL52 Opolskie Opole Opolskie PL6 Region Północny Região Norte Northern Region PL61 Kujawsko-Pomorskie Cujávia-Pomerânia Kujawsko-Pomorskie PL62 Warmińsko-Mazurskie Vármia-Masúria Warmińsko-Mazurskie PL63 Pomorskie Pomerânia Pomorskie Fonte: Serviço das Publicações, Código de Redação Interinstitucional: Anexo A10 Lista das Regiões, Órgãos judiciais # polaco português inglês IATE sąd powszechny tribunal ordinário ordinary court 321 sąd rejonowy tribunal de comarca (2) district court sąd okręgowy tribunal regional regional court sąd apelacyjny tribunal de recurso (3) court of appeal 1 Sąd Najwyższy Supremo Tribunal Supreme Court Trybunał Konstytucyjny Tribunal Constitucional Constitutional Tribunal Trybunał Stanu Tribunal de Estado Tribunal of State sąd administracyjny tribunal administrativo administrative court wojewódzki sąd tribunal administrativo provincial administrative administracyjny de voivodato court 1 Naczelny Sąd Supremo Tribunal Supreme Administrative Administracyjny Administrativo Court sąd wojskowy tribunal militar military court wojskowy sąd okręgowy tribunal militar regional regional military court Fonte: Portal Europeu da Justiça, Sistemas Judiciais nos Estados-Membros Polónia, https://e-justice.europa.eu/content_judicial_systems_in_member_states-16-pl-pt.do?member=1. Anexo: alfabeto polaco O alfabeto polaco é um alfabeto latino, mas o valor de muitas letras e diacríticos é geralmente desconhecido. Tem 32 letras, sendo nove vogais (a, ą, e, ę, i, o, ó, u, y) e sete dígrafos (ch, cz, dz, dź, dż, rz, sz). As letras q, v e x não pertencem ao alfabeto polaco, apesar de serem utilizadas em alguns nomes comerciais, palavras de origem estrangeira e estrangeirismos. Apresenta-se a seguir uma tabela com as letras e os dígrafos polacos, os respetivos equivalentes aproximados em português e alguns exemplos de palavras com essas letras: letra polaca fonética equivalente nome polaco «transliteração» (valor usual) português A a /a/ a fala (onda) fala [ˈfala] Ą ą /ɔ / on są (eles são) son [sɔw] B b /b/ b banan (banana) banan [ˈbãn ãn ] C c /ts/ ts noc (noite) nots [nɔts] Ć ć /tɕ/ tch robić (fazer) robitch [ˈrɔbitɕ] Ch ch /x/ rr (r lisboeta) (4) chleb (pão) rleb [xlɛp] Cz cz /tʂ/ tch czas (tempo) tchas [tʂas] D d /d / d dobry (bom) dobre [ˈd ɔbrɨ] 15
16 Dz dz /dz/ Dz dzwonić (tocar a dzvonitch [ˈd zvɔɲitɕ] campainha) Dź dź /d ʑ/ dj dźwięk (som) Dż dż /d ʐ/ dj dżem (compota) djvienk [d ʑvʲjɛ ŋk] djem [d ʐɛm] E e /ɛ/ é tekst (texto) tekst [tɛkst] Ę ę /ɛ / en język (língua) ienzik [ˈjɛ zɨk] F f /f/ f fala (onda) fala [ˈfala] G g /ɡ/ g góra (montanha) gura [ˈɡura] H h /x/ rr (r lisboeta) historia (história) ristoria [xʲis ˈt ɔrʲja] I i /i/ i intensywny (intensivo) intensivne [ĩntɛ ˈs ɨvn ɨ] J j /j/ i jutro (amanhã) iutro [ˈjut rɔ] K k /k/ k koniec (fim) konhiets [ˈkɔɲɛts] L l /l/ l ludzie (pessoas) ludjie [ˈlud ʑɛ] Ł ł /w/ u Łódź (Lech) Wałęsa Uudj [wuːtɕ] Vauensa [vaˈwɛ sa] M m /m/ m mapa (mapa) mapa [ˈmapa] N n /n / n noc (noite) nots [nɔts] Ń ń /ɲ / nh (muito breve) koń (cavalo) konh [kɔɲ] O o /ɔ/ ó noga (perna) noga [ˈn ɔɡa] Ó ó /u/ u ósmy (oito) usme [ˈusmɨ] P p /p/ p praca (trabalho) pratsa [ˈpratsa] R r /r/ r (inicial) rano (manhã) rano [ˈranɔ] rr (intervocálico) Rz rz /ʐ/ j morze (mar) moje [ˈmɔʐɛ] S s /s / s sobota (sábado) sobota [s ɔˈbɔt a] ss (intervocálico) Ś ś /ɕ/ ch środa (quarta-feira) chroda [ˈɕrɔd a] Sz sz /ʂ/ ch szynka (presunto) chinka [ˈʂɨnka] T t /t / t tablica (quadro) tablitsa [tablits a] U u /u/ u ulica (rua) ulitsa [ûlitsa] W w /v/ v wino (vinho) vino [ˈvi.nɔ] Y y /ɨ/ i (semivogal) syn (filho) sin [sɨn] Z z /z / z zupa (sopa) zupa [ˈzupa] Ź ź /ʑ/ j późno (tarde) pujno [ˈpuʑnɔ] Ż ż /ʐ/ j życie (vida) jitchie [ˈʐɨtɕɛ] (1) Em polaco: groszy ou grosze. (2) No artigo do Portal Europeu da Justiça sobre o sistema judicial polaco utiliza-se o decalque «tribunal distrital», do inglês district court, e não a tradução padrão tribunal de comarca, utilizada para designar os tribunais de primeira instância de outros sistemas judiciais europeus. Cf., por exemplo, artigo sobre o sistema judicial na Bulgária, https://e-justice.europa.eu/content_judicial_systems_in_member_states-16-bg-pt.do?member=1. (3) No artigo do Portal Europeu da Justiça sobre o sistema judicial polaco utiliza-se o decalque «tribunal de apelação», do inglês court of appeal, e não a tradução padrão tribunal de recurso, utilizada para designar os tribunais de segunda instância de outros sistemas judiciais europeus. Cf., por exemplo, artigo sobre o sistema judicial na Bulgária, https://e-justice.europa.eu/content_judicial_systems_in_member_states-16-bg-pt.do?member=1. (4) Som gutural semelhante ao r lisboeta. Exemplos: carro, rosa, etc. 16
17 Nomenclatura dos organismos aquáticos Equipa Linguística do Departamento de Língua Portuguesa Direção-Geral da Tradução Comissão Europeia Em Portugal, a normalização da nomenclatura portuguesa dos organismos aquáticos tem sido objeto de diferentes trabalhos, dos quais se destacam a Nomenclatura Portuguesa do Pescado de Jerónimo Osório (1) (1967) e a Nomenclatura Portuguesa de Organismos Aquáticos de José Gonçalves Sanches (2) (1989). Nestes trabalhos houve a preocupação de, segundo Osório, registar «as espécies cujo nome português é do nosso conhecimento» e «o que se entende dever ser considerado como válido e a normalizar». Para Sanches, «as designações portuguesas aqui adotadas, quando referentes a espécies propriamente ditas que fazem parte da nossa fauna e flora ou que, embora de origem diferente, entraram já nos nossos mercados, resultam de uma seleção criteriosa feita de entre os muitos nomes vulgares que frequentemente se empregam para designar uma mesma entidade». Também segundo Sanches, «a finalidade principal deste trabalho é a de estabelecer um único nome vulgar português para cada uma das espécies ou categorias de espécies, propondo-o como oficial». Desde 2007, existe em Portugal uma comissão permanente das denominações comerciais do pescado (3), com representantes da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (antiga Direção-Geral das Pescas e Aquicultura), do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (que integrou o antigo IPIMAR (4) ), da DOCAPESCA Portos e Lotas, S.A., da Associação dos Comerciantes de Pescado (ACOPE) e da Associação da Indústria Alimentar pelo Frio (ALIF). Esta comissão é responsável pela apreciação dos pedidos de inclusão de novas denominações comerciais das espécies na lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal de produtos da pesca e aquicultura. Essa lista consta do anexo I da Portaria n.º 587/2006, de 22 de junho (5), republicado pela Declaração de Retificação n.º 52/2006, de 18 de agosto (6), sendo as posteriores alterações publicadas no sítio Web da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) (7), em forma consolidada (8). De acordo com a informação fornecida pela própria comissão permanente, as duas obras de referência de Osório e Sanches têm sido utilizadas como base para propor designações comerciais para as espécies que nelas constam, porque os autores tinham tido a preocupação de escolher os termos mais comummente utilizados pelos pescadores. Embora considerando que algumas dessas designações podem não ser as mais apropriadas por diferentes razões, as mesmas foram adotadas pela comissão permanente, por serem as utilizadas no setor. A nível internacional, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) é a autoridade nesta área. Os recursos terminológicos oferecidos pela FAO não têm, porém, dados em português, pois o português não é língua oficial das Nações Unidas. Tal é o caso da lista de espécies para fins estatísticos do Sistema de Informação para as Ciências Aquáticas e Pescas (9)(10) (ASFIS), com entradas para os códigos alfa 3 da FAO, com os nomes científicos equivalentes e nomes comuns em inglês, francês e espanhol. A nível internacional há que destacar ainda a base do consórcio FishBase (11), que inclui nomes comuns em português para Portugal e outros países lusófonos. Nome comum a utilizar em documentos da União No contexto europeu, a Comissão Europeia, no âmbito da política comum das pescas (PCP) publicou primeiro em 1993 e posteriormente em 1998 (2.ª edição revista) um importante documento de referência, o Multilingual Illustrated Dictionary of Aquatic Animals and Plants (12) (MIDAAP), que contou com a colaboração do próprio José Gonçalves Sanches, tendo como ponto de partida uma lista fornecida pela FAO de todas as espécies que figuram nas estatísticas da pesca comercial. As entradas do MIDAAP estão igualmente registadas na base terminológica IATE. 17
18 Como regra geral, na versão portuguesa de documentos na área da PCP são utilizados os nomes comuns em português indicados no MIDAAP. Porém, o MIDAAP apresenta por vezes sinónimos, contrariamente à Nomenclatura Portuguesa de Organismos Aquáticos, em que Sanches destacava apenas um nome vulgar por espécie ou categoria de espécies. Havendo que tomar opções em relação ao termo a privilegiar nos documentos da PCP, deve, sempre que possível, seguir-se a escolha de Sanches, refletida na base IATE com a indicação de termo preferido. Em cada caso concreto será, porém, necessário estar atento à evolução da ciência taxonómica e ao contexto do documento, que poderá recomendar a utilização de outros nomes comuns. Será necessário estar também atento ao uso no texto a traduzir de nomes comuns mais gerais ou mesmo não normalizados (13). Em casos não previstos nem no MIDAAP nem na Nomenclatura Portuguesa de Organismos Aquáticos poderá recorrer-se à lista consolidada da DGRM (14) ou à Fishbase, ou haverá que encontrar uma nova solução (se possível, após consulta do Instituto Português do Mar e da Atmosfera e da comissão permanente). Seguir-se-á a via proposta por Sanches: «No que se refere a espécies ou grupos de espécies (géneros, famílias, etc.) que, pelo facto de não existirem nas nossas águas ou ainda não terem sido introduzidas nos nossos mercados, não possuíam ainda nome vulgar português, recorremos à sua criação, procurando sempre que ele seja não só descritivo e distintivo mas possua também um caráter tipicamente popular que o torne acessível por semelhança às autênticas denominações vernaculares.» Exemplo: Etmopterus princeps (ETR) Atendendo a que Etmopterus spp. é lixinha-da-fundura (lanternshark), a lixinha-da-fundura da espécie Etmopterus princeps distinguir-se-á pela aposição do adjetivo «grada». FAO (ASFIS): en: great lanternshark fr: sagre rude es: tollo lucero raspa IATE: pt: lixinha-da-fundura-grada Como exemplo, analisou-se o conteúdo da base IATE (15) para as espécies e grupos de espécies constantes do anexo I (16) do Regulamento (UE) n.º 43/2014 do Conselho (17). Comparou-se essa terminologia com a registada nas publicações de referência supramencionadas. Os resultados são sintetizados no quadro em anexo a este artigo. Algumas observações: algumas designações científicas em latim e nomes comuns ingleses evoluíram entre a publicação em 1998 da 2.ª edição do MIDAAP e a atual versão da lista ASFIS da FAO; os códigos alfa 3 da FAO apresentam maior estabilidade; a terminologia portuguesa utilizada na IATE segue a terminologia consagrada no MIDAAP; no caso de espécies não existentes nas águas ou mercados portugueses, o nome comum português é frequentemente inspirado num nome comum inglês do MIDAAP (1998); há uma grande coerência dos nomes comuns em língua portuguesa nas várias obras de referência, reflexo da grande influência que tiveram os trabalhos de Sanches (18) ; a base IATE apresenta, além de sinónimos registados nas obras de referência de língua portuguesa, algumas propostas de desambiguação terminológica. Nas obras de referência publicadas antes da aplicação do Acordo Ortográfico de 1990 (AO90), não havia regras ortográficas claras para os nomes compostos. Com o AO90, refletido na generalidade das entradas IATE, passa a haver uma regra bem definida para os nomes de espécies de seres vivos (19). Exemplo: AO45: marlonga-do-antárctico (Sanches 1989) marlonga do Antárctico (MIDAAP 1998) marlonga-do-antárctico AO90: marlonga-do-antártico (IATE). 18
19 Nome científico MIDAAP (1998) FAO (2014) Raja radiata Amblyraja radiata Ammodytes spp. Ammodytes spp. Argentina silus Argentina silus Beryx spp. Beryx spp. Brosme brosme Brosme brosme Caproidae Caproidae Centrophorus squamosus Centrophorus squamosus Centroscymnus coelolepis Geryon spp. Chaceon spp. Chaenocephalus aceratus Chaenocephalus aceratus Champsocephalus gunnari Champsocephalus gunnari Channichthys rhinoceratus Channichthys rhinoceratus Chionoecetes spp. Chionoecetes spp. Clupea harengus Clupea harengus Coryphaenoides rupestris Coryphaenoides Código alfa-3 FAO Nome comum preferido pt 1. Sanches (1989) 2. MIDAAP (1998) 3. Denominação comercial (2014) 4. Outras denominações comerciais (2014) Nome comum en MIDAAP (1998) FAO (2014) RJR raia-repregada (1,2,4) tarry skate; thorny skate; Atlantic prickly skate starry ray SAN galeotas (1,2,3) sandeels; sandlances sandeels ARU argentina-dourada (1,2) great silver smelt; smelt; herring smelt; Atlantic argentine greater argentine ALF imperadores (1,2,3) alfonsinos alfonsinos USK bolota (1,2,3) tusk; torsk; cusk tusk BOR pimpins (1,2) boarfishes boarfish GUQ lixa (1,2,4) leaf-scale gulper shark leafscale gulper shark IATE CYO carocho (1,4) Portuguese dogfish GER caranguejos-da-fundura (20) (1,2) red crabs chaceon geryons SSI peixe-gelo-austral (1,2) Scotia Sea icefish; blackfin icefish blackfin icefish ANI peixe-gelo-do-antártico (1,2) Antarctic icefish; mackerel icefish mackerel icefish LIC peixe-gelo-bicudo (1,2) long-snouted icefish; unicorn icefish unicorn icefish PCR caranguejos-das-neves-do- Pacific snow crabs -pacífico (21) (1,2) tanner crabs HER arenque (1,2,3) Atlantic herring; herring; digby; mattie; sild; yawling; sea herring Atlantic herring RNG lagartixa-da-rocha (22) (1,2) round-nose grenadier; rock grenadier roundnose grenadier rupestris Dalatias licha SCK gata (1,2,4) Darkie Charlie; kitefin shark Dalatias licha kitefin shark Deania calcea DCA sapata (1,4) birdbeak dogfish Raja batis RJB raia-oirega (1,2) skate; flapper skate; blue skate; Dipturus batis (23) common European skate blue skate Dissostichus eleginoides Dissostichus eleginoides Dissostichus mawsoni Dissostichus mawsoni Dissostichus spp. Dissostichus spp. Engraulis encrasicolus Engraulis TOP marlonga-negra (1,2,4) Patagonian toothfish Patagonian toothfish TOA marlonga-do-antártico (1,2) Antarctic toothfish Antarctic toothfish TOT marlongas (1,2,3) Antarctic toolhfishes Antarctic toothfishes ANE biqueirão (1,2,3) European anchovy; anchovy European anchovy encrasicolus Etmopterus princeps ETR lixinha-da-fundura-grada (24) great lanternshark Etmopterus pusillus ETP xarinha-preta (25) (1) smooth lanternshark
20 Euphausia superba Euphausia superba Gadus morhua Gadus morhua Galeorhinus galeus Galeorhinus galeus Glyptocephalus cynoglossus Glyptocephalus cynoglossus Notothenia gibberifrons Gobionotothen gibberifrons Hippoglossoides platessoides Hippoglossoides platessoides Hippoglossus hippoglossus Hippoglossus hippoglossus Hoplostethus atlanticus Hoplostethus aeglefinus KRI krill-do-antártico (26) (1,2) Antarctic krill Antarctic krill COD bacalhau-do-atlântico (27) (1,2,4) Atlantic cod; cod; codfish; codling Atlantic cod GAG perna-de-moça (1,2) tope shark; tope; flake; soupfin shark tope shark WIT solhão (1,2,3) witch; witch flounder witch flounder NOG nototénia-cabeça-chata (1,2) bumphead notothenia; humped rockcod humped rockcod PLA solha-americana (1,2,4) long rough dab; American plaice American plaice HAL alabote-do-atlântico (1,2,4) Atlantic halibut; halibut Atlantic halibut ORY olho-de-vidro-laranja (1,2,4) orange roughy orange roughy atlanticus Illex illecebrosus SQI pota-do-norte (28) (1,2) shortfin squid; Northem squid Illex illecebrosus Northern shortfin squid Lamna nasus POR tubarão-sardo (1,2,4) porbeagle; porbeagle shark; Lamna nasus mackerel shark porbeagle Notothenia squamifrons NOS nototénia-escamuda (1,2) scaled notothenia; grey rockcod Lepidonotothen grey rockcod squamifrons Lepidorhombus spp. LEZ areeiros (1,2) megrims Lepidorhombus spp. megrims Raja naevus RJN raia-de-dois-olhos (1,2) cuckoo ray; butterfly Leucoraja naevus skatecuckoo ray Limanda ferruginea YEL solha-dos-mares-do-norte (29) (1,2) yellowtail flounder; yellowfin Limanda ferruginea sole yellowtail flounder Limanda limanda DAB solha-escura-do-mar-do-norte common dab Limanda limanda (1,2,4) common dab Lophiidae ANF tamboris (1,2,3) anglerfishes Lophiidae anglerfish Macrourus spp. GRV lagartixas (1,2) grenadiers Macrourus spp. grenadiers Makaira nigricans BUM espadim-azul-do-atlântico (1,2,4) blue marlin; Atlantic blue Makaira nigricans marlin blue marlin Mallotus villosus CAP capelim (1,2,3) capelin; caplin Mallotus villosus capelin Manta birostris RMB manta (1,2) Atlantic manta Manta birostris giant manta Martialia hyadesi SQS pota-do-antártico (4) sevenstar flying squid Melanogrammus aeglefinus HAD arinca (1,2,3) haddock; chat; jumbo Melanogrammus haddock Merlangius merlangus Merlangius merlangus Merluccius merluccius Merluccius merluccius WHG badejo (1,2,3) whiting; marling whiting HKE pescada-branca (30) (1,2,4) European hake; hake European hake

References: Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 10
 Artigo 10
 Artigo 6
 Artigo 7
 artigo 2
 artigo 7
 Artigo 4
 Artigo 37
 Artigo 5