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Timestamp: 2018-09-21 17:42:58+00:00

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Art. 22, § 5 da Lei de Licitações - Lei 8666/93
DOERS - 3 d
Pg. 46. DOERS DOERS de 18/09/2018
14.479/14; e considerando o teor do art. 328 da Lei Federal n.º 9.503 /97 – CTB, bem como do art. 22 , § 5.º , da Lei... de 1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e considerando o disposto..., combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, DECIDE: Art. 1º RETIFI...
Pg. 8. Caderno Administrativo do Poder Judiciário. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 11/09/2018
Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina; Lei 8666 /93, art. 22 , V , § 5º. Secretaria do Foro da Comarca de Palhoça... TOTAL: R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). ITEM 21: um aparelho celular da marca Nokia; um relógio de pulso... 22: cinco anéis de cor prata; um par de brincos de cor prata; seis correntes de...
Pg. 68. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 31/08/2018
473 do Supremo Tribunal Federal e no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 016/SMDHC/2018... de eventuais recursos, nos termos do artigo 109, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA... Federal nº 8666/93 e no artigo 1º da Lei nº 13.278/02, e no exercício da c...
Pg. 68. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2018
do Supremo Tribunal Federal e no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 016/SMDHC/2018... de eventuais recursos, nos termos do artigo 109, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHERES... da manifestação de COJUR - doc. 010509070, com fundamento nos artigos...
Pg. 73. DOERS DOERS de 23/08/2018
9.503 /97 – CTB, bem como do art. 22 , § 5º da Lei Federal nº 8.666 /93, além do contido no Decreto Estadual nº 43.873... nº 10.847/96, combinado com o art. 5º da Lei Estadual nº 14.479/14, e; Considerando o teor do art. 328 da Lei Federal nº... de Medeiros, nº 1501, 2º andar – Porto Alegre – RS. Os dados necessários ...
Pg. 156. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 21/08/2018
da modalidade leilão, nos termos do §5º do art. 22 e no art. 53, todos da Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela..., em outra despesa de capital, observando o disposto no art. 44 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei... dos Municípios Mineiros • ANO X | Nº 2320 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEIT...
Marco Aurelio Vasconcelos Silva - 1 mês
público. O conceito desta modalidade está disposto no art. 22 , § 5º da Lei nº 8.666 /93, vamos conferir: Art. 22, § 5º... “ penhorado “, disposto no art. 22 , § 5º da Lei nº 8.666 /93, conforme vimos acima, na realidade, a expressão mais adequada.... 18 de Lei nº 8.666 /93, a fase de habilitação limita-se à comprovaç...
Pg. 19. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 07/08/2018
/c no § 5º do art. 22, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e Lei Municipal nº 7.406/2017 de 21 de junho de 2017. DAtA, LOCAL..., sendo a licitação considerada como DESERTA, conforme registro em Ata, nos termos do art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93. Feita... e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/2002, ...
Pg. 1. Administrativo - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 24/07/2018
para a Administração, nos termos do artigo 22, § 5º, da Lei 8.666/93. 1.4- aproveitamento do cadastro de leiloeiros...-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO EDITAL Nº TRF2-EDT-2018/00016 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS (PRAZO DE 22... dos bens apreendidos em processos de natureza penal, nos termos dos artigo...
Pg. 17. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 19/07/2018
. 22, § 5º, parte final, da Lei nº. 8.666/1993). 6�3 – Durante o certame, os lances serão verbais, iniciando o pregão.../1993 e 8�883/1994, que instituem normas para Licitações e Contratos na Administração Pública, Lei nº� 10�406/2002... administrativa nos termos do art� 87, incisos III e IV, da Lei de Licitações� 5�2 ...
Art. 22, § 5 da Lei 8666/93
Art. 22, § 5 da Lei de Licitações
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References: artigo 5
 artigo 49
 artigo 109
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 artigo 22