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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - PDF
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Lucinda Osório Castel-Branco
1 Regulamento do Concurso de Poesias Varal Verde CAPÍTULO I - Da Realização ARTIGO 1º - O Concurso de Poesias Varal Verde, será promovido pela Prefeitura Municipal de Itanhaém, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, através do Departamento de Meio Ambiente, em comemoração ao Dia Internacional da Literatura (08 de setembro) e Dia da Árvore (21 de setembro). ARTIGO 2º - O Concurso de Poesias Varal Verde, tem como objetivos, incentivar a criatividade literária, incentivar o hábito da leitura e escrita, promover novos talentos literários, valorizar a arte poética, agregar a temática ambiental na construção de poesias, proporcionar um espaço de expressão poética, desenvolver as competências de reflexão e expressão por meio da palavra escrita sensibilizando para a co responsabilidade e pro atividade ambiental entre os participantes. CAPÍTULO II - Do Tema ARTIGO 3º - O tema do Concurso será Árvore, sendo obrigatório que as poesias contenham esse tema em sua construção, ou ser o titulo das obras. CAPÍTULO III - Da Participação ARTIGO 4º - O Concurso de será destinado ao público em geral, e estará dividido em 3 categorias: Categoria Infantil dos 08 aos 13 anos de idade; Categoria Juvenil dos 14 aos 18 anos de idade; Categoria Adulto acima de 18 anos de idade. CAPÍTULO IV Das Inscrições de Apresentações dos Trabalhos ARTIGO 5º - As inscrições serão realizadas gratuitamente, no período de 10 de julho a 31 de agosto de 2017, por meio de ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, conforme modelo constante do Anexo A deste regulamento, no Departamento de Meio Ambiente, na Avenida Washington Luiz, nº 75, Bloco 3, 2º andar, Sala 50, Centro, em Itanhaém; e na Sala de
2 Leitura Harry Forssell no Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE), na Avenida Condessa de Vimieiros, 1.131, Centro, em Itanhaém, SP. Parágrafo único. Os candidatos menores de 18 (dezoito) anos deverão, no ato da inscrição, entregar autorização devidamente assinada pelos pais ou responsável. ARTIGO 6º - Cada participante poderá apresentar somente 1 (uma) poesisa, em língua portuguesa, digitados em papel A4, utilizando apenas uma das faces da folha, na fonte Arial, tamanho 12 e espaçamento 1,5 linhas. ARTIGO 7º - As poesias deverão ser de autoria do participante e não podem, sob qualquer forma, terem sido premiadas por outros concursos de poesia ou similares. ARTIGO 8º - Em cada poesia deverá constar apenas o título e o pseudônimo do (a) participante; deverá ser utilizado somente um pseudônimo por autor (a), evitando-se qualquer elemento que possa identificar o nome do participante, sob pena de desclassificação. ARTIGO 9º - No ato da inscrição os participantes deverão entregar, no local previsto do presente regulamento, a ficha de inscrição acompanhada da poesia, em envelope tamanho A4, devidamente lacrados, contendo: I Envelope 01: A ficha de inscrição conforme modelo constante no Anexo A, devidamente preenchida, estando o exterior do envelope identificado apenas com o título da poesia e o pseudônimo do(a) participante; no mesmo envelope deverá também estar incluída, em caso de candidatos menores de 18(dezoito) anos, a autorização dos pais ou responsável, devidamente preenchida e assinada. II Envelope 02: A poesia em folha tamanho A4, em 03 (três) vias, estando o exterior do envelope identificado apenas com o título da poesia, o pseudônimo do (a) participante e a categoria da participação, conforme definido no art. 4º deste regulamento. Parágrafo Único: Serão desclassificadas as poesias que não atenderem as recomendações previstas no caput e incisos deste artigo, como aquelas entregues fora do prazo estipulado. CAPÍTULO V Da Organização, Julgamento, Classificação e Divulgação
3 ARTIGO 10 - A Comissão Organizadora será constituída por 03 (três) membros indicados pelo Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Parágrafo único. Caberá à Comissão Organizadora constituir a Comissão Julgadora, coordenar e divulgar o Concurso. ARTIGO 11 - A Comissão Julgadora será composta por 05 (cinco) membros, sendo 01 (um) do Departamento de Meio Ambiente, 01 (um) do Departamento de Educação, 01 (um) indicado do Departamento de Cultura, 01 (um) do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e 01 (um) da Academia de Letras de Itanhaém. ARTIGO 12 - A Comissão Julgadora elegerá, entre todas as poesias inscritas, os 3 (três) melhores de cada categoria, considerando critérios na seguinte ordem: 1) coerência temática; 2) coesão; 3) criatividade, e 4) originalidade. Parágrafo único. As decisões da Comissão Julgadora serão soberanas, irrecorríveis e irrevogáveis, não cabendo nenhum recurso. ARTIGO 13 - Os resultados serão divulgados no mês de setembro, através dos meios oficiais de divulgação da Prefeitura Municipal de Itanhaém, e aos vencedores será dado conhecimento por meio de telefone ou . CAPÍTULO VI - Da Premiação ARTIGO 14 - A premiação dos 3 (três) primeiros classificados de cada categoria será entregue em cerimônia a ser realizada no mês de setembro de 2017, em data, local e horário a ser definido. Parágrafo único. Todos os participantes receberão um certificado de participação emitidos com a inscrição Mérito de Participação. CAPÍTULO VII - Das Disposições Gerais ARTIGOS 15 - Para a realização desse Concurso poderão ser firmadas parcerias com outras entidades, pessoas individuais ou coletivas, públicas ou privadas, desde que salvaguardados seus objetivos e o respectivo Regulamento. ARTIGOS 16 As poesias inscritas neste Concurso não serão devolvidas, não havendo, porém, cessão dos mesmos, ou seja, os direitos sobre as poesias continuarão com seus respectivos autores.
4 ARTIGO 17 - Fica vedada a participação de parentes consanguíneos ascendentes, descendentes e em linha colateral até 2º grau (pais, mães, filhos, filhas, avô, avó, netos, netas, irmã e irmãos) dos membros da Comissão Organizadora e da Comissão Julgadora do Concurso. ARTIGO 18 - A inscrição neste Concurso implica na aceitação irrestrita, por parte do concorrente, de todos os itens deste Regulamento. ARTIGO 19 - Serão automaticamente excluídos os participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste Regulamento. ARTIGO 20 - Os casos omissos ao presente Regulamento serão analisados e decididos pela Comissão Organizadora do Concurso. Itanhaém, 07 de julho de 2017
5 ANEXO A FICHA DE INSCRIÇÃO CONCURSO DE POESIAS - VARAL VERDE INSCRIÇÃO NÚMERO: Própria Responsável PSEUDÔNIMO: TITULO DA POESIA: CATEGORIA: INFANTIL (08 a 13 anos) JUVENIL (14 a 18 anos) ADULTO (+ de 18 anos) NOME: IDADE: DATA DE NASCIMENTO: ENDEREÇO: TELEFONE: DADOS DO RESPONSÁVEL EM CASO DE MENOR DE IDADE: NOME: RG: DATA DE NASCIMENTO: GRAU DE PARENTESCO: TELEFONE: ASSINATURA DO INSCRITO: DESTACAR CANHOTO DO PARTICIPANTE: Inscrição: Poesia: Categoria: Assinatura: Data: Responsável pelo recebimento

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 3
 ARTIGO 4
 ARTIGO 5
 ARTIGO 6
 ARTIGO 7
 ARTIGO 8
 ARTIGO 9
 ARTIGO 10
 ARTIGO 11
 ARTIGO 12
 ARTIGO 13
 ARTIGO 14
 ARTIGO 17
 ARTIGO 18
 ARTIGO 19
 ARTIGO 20