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Timestamp: 2019-11-11 19:48:12+00:00

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EDITALHemopa Final | Farmacêutico | Odontologia
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Portaria 802.98 - Sistema de Controle e Fiscalização em toda a cadeia dos produtos farmacêuticos
Qualidade Por Projeto
1. FARMÁCIA HOSPITALAR.pdf
GOVERNO DO ESTADO DO PAR SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAO (SEAD) FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PAR (HEMOPA) CONCURSO PBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NVEIS SUPERIOR, MDIO E FUNDAMENTAL EDITAL N. 01/2007 SEAD/HEMOPA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007 CONCURSO PBLICO C-124 A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAO (SEAD) torna pblica a realizao de concurso pblico para provimento de 122 (cento e vinte e dois) cargos de nvel superior, de nvel mdio e de nvel fundamental da Fundao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Par (HEMOPA/PA), nos termos do disposto na Lei Estadual n 6.692, de 24 de setembro de 2004, e mediante as condies estabelecidas neste edital. 1-DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1-O concurso pblico ser regido por este edital e executado pelo INSTITUTO MOVENS. 1.2-A seleo de que trata este edital ser realizada mediante aplicao de provas objetivas, de carter eliminatrio e classificatrio, para todos os cargos. 1.3-As provas objetivas acontecero nas cidades de Altamira/PA, Belm/PA, Marab/PA e Santarm/PA. 1.3.1-Em face da indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realizao das provas, estas podero ser realizadas em outras cidades. 2-DOS CARGOS 2.1-NVEL SUPERIOR CARGO 1: ANALISTA DE SISTEMAS REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao em Cincia da Computao, Tecnlogo em Processamento de Dados ou similar, expedido por instituio de ensino superior credenciada pelo Ministrio da Educao. DESCRIO DAS ATRIBUIES: desenvolver projetos de sistemas, definindo rotinas de anlise e programas, descrevendo os procedimentos operacionais e compatibilizando as necessidades do usurio e recursos do computador; analisar informaes para o desenvolvimento ou modificao de sistemas de processamento de dados, bem como para manuteno e aprimoramento dos mesmos; realizar estudos sobre a viabilidade e o custo da utilizao de sistemas de processamento de dados, levantando os recursos disponveis e necessrios; realizar estudos e pesquisas de racionalizao de sistemas de processamento em uso, bem como de utilizao dos equipamentos e seus perifricos; participar das atividades de administrao de dados, anlise funcional, anlise de entidades, arquitetura e modelagem, bem como aquelas ligadas a banco de dados; participar da definio de estruturas, gerao, manuteno, caractersticas fsicas, aspectos de performance, pontos de acesso, tempo de resposta, etc., visando orientar no sentido de melhor relao entre Recursos x Performance; manter atualizados os arquivos. REMUNERAO: R$ 1.511,95, acrescido de outras vantagens legais. CARGO 2: BIOMDICO REQUISITOS: diploma de concluso de curso de graduao em Cincias Biolgicas, Modalidade Mdica, expedido por instituio de ensino superior credenciada pelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe competente. DESCRIO DAS ATRIBUIES: realizar anlises clnicas; assumir a responsabilidade tcnica e firmar laudos; assumir e executar o processamento de sangue, suas sorologias e exames pr-transfusionais; realizar anlise fsico-qumica e microbiolgica para o saneamento do meio-ambiente. REMUNERAO: R$ 1.511,95, acrescido de outras vantagens legais. CARGO 3: BIBLIOTECRIO REQUISITOS: diploma de concluso de curso de graduao em Biblioteconomia expedido por instituio de Ensino Superior, credenciada pelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe competente.
DESCRIO DAS ATRIBUIES: coletar, selecionar e processar fontes de informaes; realizar atendimento aos usurios com suporte tcnico nas normatizaes, padronizaes, indexao e pesquisas; elaborar estatsticas e relatrios tcnicos. REMUNERAO: R$ 1.511,95, acrescido de outras vantagens legais. CARGO 4: CONTADOR REQUISITOS: diploma de concluso de curso de graduao em Cincias Contbeis expedido por instituio de ensino superior credenciada pelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe competente. DESCRIO DAS ATRIBUIES: classificar e alocar custos para controle contbil; efetuar clculos e anlises financeiras de juros, descontos, multas, amortizaes; acompanhar e analisar documentos contbeis das fontes de recursos internos; indicar necessidade de acertos nos lanamentos contbeis e instaurao do processo de tomada de contas especial para posterior anlise. REMUNERAO: R$ 1.511,95, acrescido de outras vantagens legais. CARGO 5: ECONOMISTA REQUISITOS: diploma de concluso de curso de graduao em Cincias Econmicas expedido por instituio de ensino superior credenciada pelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe competente. DESCRIO DAS ATRIBUIES: formular diferentes tipos de polticas de planejamento econmico; elaborar e avaliar projetos de viabilidade econmica; atuar e propor solues em favor do desenvolvimento regional. REMUNERAO: R$ 1.511,95, acrescido de outras vantagens legais. CARGO 6: ENGENHEIRO CIVIL REQUISITOS: diploma de concluso de curso de graduao em Engenharia Civil expedido por instituio de ensino superior credenciada pelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe competente. DESCRIO DAS ATRIBUIES: acompanhar, monitorar, orientar processos e visitas referentes a obras e equipamentos; prestar assessoria tcnica Coordenao de Projetos; assessorar e orientar beneficirios das construes. REMUNERAO: R$ 1.511,95, acrescido de outras vantagens legais. CARGO 7: FARMACUTICO REQUISITOS: diploma de concluso de curso de graduao em Farmcia expedido por instituio de ensino superior credenciada pelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe competente DESCRIO DAS ATRIBUIES: assessorar, supervisionar, planejar, programar, coordenar e executar tarefas relativas a mtodos e tcnicas de produo de matria-prima e de insumos para uso farmacutico, medicamentos, alimentos, quimioterpicos, fitoterpicos, soros, vacinas para uso humano, bem como derivados de sangue; exercer as aes de vigilncia sanitria dos medicamentos, drogas e insumos farmacuticos e correlatos, produtos de higiene e outros industrializados e entregues ao consumo do hospital; exercer a fiscalizao e o controle da produo, da armazenagem, do receiturio, da escriturao de livros, da remessa de mapas e de uso de substncias e medicamentos capazes de determinar dependncia fsica e/ou psquica, obedecendo legislao vigente; assim como de produtos farmacuticos em geral; realizar percias tcnico-legais e conseqente emisso de laudos tcnicos, relacionados profisso farmacutica; exercer a responsabilidade tcnica por setores de dispensao, armazenagem e distribuio de drogas e medicamentos; realizar investigaes cientficas e outras atividades na rea de sua competncia; apoiar as atividades de ensino e pesquisa; participar de reunies tcnicoadministrativas; participar de comisses institucionais quando solicitado; participar das avaliaes de desempenho setoriais e institucionais. REMUNERAO: R$ 1.511,95, acrescido de outras vantagens legais. CARGO 8: FARMACUTICO BIOQUMICO REQUISITOS: diploma de concluso de curso de graduao em Farmcia expedido por Instituio de ensino superior credenciada pelo Ministrio da Educao, com Habilitao em Anlises Clnicas/Bioqumica, e registro no rgo de classe competente. DESCRIO DAS ATRIBUIES: desenvolver atividades na rea dos medicamentos e correlatos, desde a pesquisa, passando pelo processo de planejamento, aquisio, manipulao, recebimento, armazenagem, controle de estoque e de qualidade e de distribuio, farmacovigilncia e de ensaios clnicos programados; realizar o controle,avaliao e auditoria, emitindo pareceres sobre matrias de interesse na rea.
REMUNERAO: R$ 1.511,95, acrescido de outras vantagens legais. CARGO 9: FISIOTERAPEUTA REQUISITOS: diploma de concluso de curso de graduao em Fisioterapia expedido por instituio de ensino superior credenciada pelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe competente. DESCRIO DAS ATRIBUIES: avaliar, prescrever e executar recursos fisioteraputicos a pacientes; dar alta de pacientes do tratamento fisioteraputico; orientar, treinar e avaliar estagirios; tratar patologias que interfiram no movimento humano; coletar, registrar e informar dados estatsticos e de itens de controle mensalmente coordenadoria de atendimento ambulatorial. REMUNERAO: R$ 1.511,95, acrescido de outras vantagens legais. CARGO 10: MDICO REQUISITOS: diploma de concluso de curso de graduao em Medicina expedido por instituio de ensino superior credenciada pelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe competente. DESCRIO DAS ATRIBUIES: realizar atividades ambulatoriais e hospitalares, nos nveis primrio, secundrio e tercirio, visando proteo, promoo e recuperao da sade individual e coletiva; colaborar na investigao epidemiolgica; participar do planejamento, execuo e avaliao de planos, projetos, programas, pesquisas e diagnsticos do setor de sade; participar dos programas de capacitao e reciclagem de pessoal de nvel superior, mdio e elementar que atua no campo da assistncia mdica hospitalar. REMUNERAO: R$ 1.511,95, acrescido de outras vantagens legais. CARGO 11: MDICO ESPECIALIDADE: HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA REQUISITOS: diploma de concluso de curso de graduao em Medicina expedido por instituio de ensino superior credenciada pelo Ministrio da Educao com Residncia Mdica na Especialidade e Ttulo de Especialista conferido pela Sociedade Especfica/AMB, e registro no rgo de classe competente. DESCRIO DAS ATRIBUIES: diagnosticar agravos relativos a alteraes morfolgicas, fisiolgicas e patolgicas no sangue e rgos hematopoticos; indicar e proceder a transfuso de sangue, componentes e derivados. REMUNERAO: R$ 1.511,95, acrescido de outras vantagens legais. CARGO 12: NUTRICIONISTA REQUISITOS: diploma de concluso de curso de graduao em Nutrio expedido por instituio de ensino superior credenciada pelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe competente. DESCRIO DAS ATRIBUIES: planejar, organizar, gerenciar e avaliar unidades de alimentao e nutrio, alm da participao em programas voltados para a melhoria das condies alimentar/nutricional de coletividades; planejar, prescrever, analisar, supervisionar e avaliar dietas e suplementos dietticos para indivduos sadios e enfermos; desenvolver e aplicar tcnicas de ensino e pesquisa cientfica, de acordo com a rea de atuao; realizar diagnsticos e intervenes na rea de alimentao e nutrio; considerando os mecanismos socioculturais, econmicos e de sade que influenciam no estado nutricional da populao em geral atuar em polticas e programas de educao e vigilncia nutricional, alimentar e sanitria; visando promoo da sade local e regional; atuar em equipes multiprofissionais destinadas a planejar, coordenar, supervisionar, implementar, executar e avaliar atividades relacionadas com alimentao e nutrio. REMUNUERAO: R$ 1.511,95, acrescido de outras vantagens legais. CARGO 13: ODONTLOGO REQUISITOS: diploma de concluso de curso de graduao em Odontologia expedido por instituio de ensino superior credenciada pelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe competente. DESCRIO DAS ATRIBUIES: orientar sobre sade bucal a pacientes e funcionrios; realizar mtodos de preveno de crie dentria e doena periodontal; realizar exames de diagnstico; realizar mtodos de auxlio de diagnstico bucal; referenciar pacientes para tratamento odontolgico especializado; realizar atendimento de urgncia/emergncia para controle da dor e intercorrncias hemorrgicas bucais; coletar, registrar e informar dados estatsticos e de itens de controles mensalmente Coordenadoria de Atendimento Ambulatorial. REMUNUERAO: R$ 1.511,95, acrescido de outras vantagens legais. CARGO 14: PEDAGOGO
REQUISITOS: diploma de concluso de curso de graduao em Pedagogia expedido por instituio de ensino superior credenciada pelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe competente. DESCRIO DAS ATRIBUIES: desenvolver metodologias e materiais pedaggicos adequados utilizao das tecnologias de informao e comunicao; capacidade de identificar problemas scio-culturais e educacionais, propondo respostas criativas s questes da qualidade do ensino e medidas que visem superar a excluso social; estabelecer dilogo entre a rea educacional e as demais reas do conhecimento; articular ensino e pesquisa na produo do conhecimento e prtica pedaggica; elaborar projeto pedaggico. REMUNUERAO: R$ 1.511,95, acrescido de outras vantagens legais. CARGO 15: PSICLOGO REQUISITOS: diploma de concluso de curso de graduao em Psicologia expedido por instituio de ensino superior credenciada pelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe competente DESCRIO DAS ATRIBUIES: realizar avaliao psicolgica, psicoterapia individual e em grupo, atendimento psicolgico individualizado ao paciente e ao familiar, orientao e acompanhamento psicolgico ao paciente e familiar no consultrio e enfermaria; orientar e encaminhar funcionrios para atendimento externo; realizar ludoterapia individual em paciente peditrico; coletar, registrar e informar dados estatsticos e de itens de controle mensalmente Diviso de Procedimentos Especiais/Coordenadoria de Atendimento Ambulatorial; fornecer relatrio mensal das atividades Diviso de Procedimentos Especiais/Coordenadoria de Atendimento Ambulatorial. REMUNUERAO: R$ 1.511,95, acrescido de outras vantagens legais. CARGO 16: TERAPEUTA OCUPACIONAL REQUISITOS: diploma de concluso de curso de graduao em Terapia Ocupacional expedido por instituio de ensino superior credenciada pelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe competente. DESCRIO DAS ATRIBUIES: utilizar tcnicas e recursos teraputicos e sua aplicabilidade na anlise e resoluo de problemas e prestao de assistncia a nvel preventivo, curativo e reabilitador; estimular a implementao de programas de iniciao cientfica. REMUNUERAO: R$ 1.511,95, acrescido de outras vantagens legais. 2.2-NVEL MDIO CARGO 17: OPERADOR DE COMPUTADOR REQUISITOS: certificado de concluso de curso de ensino mdio expedido por instituio pblica ou particular de ensino reconhecida por rgo oficial, acrescido de curso de Operador de Computador. DESCRIO DAS ATRIBUIES: selecionar e montar nas unidades correspondentes, as fitas, os discos e os cartes necessrios execuo do programa; alocar os formulrios e fita spools, adequados para cada equipamento de acordo com a orientao recebida; manusear as unidades de input e output e zelar pela sua manuteno; acompanhar as fases de processamento acionando comandos, verificando a alimentao do equipamento e a regularidade de impresso; para detectar eventuais falhas de funcionamento, identificar erros e adotar medidas preventivas prescritas para corrigi-los; informar o trmino de emisses ao responsvel pelo programa; registrar o tempo de processamento de cada servio, utilizando formulrios apropriados; operar e manter em condies de uso as unidades perifricas; controlar o desenvolvimento de suas atividades, elaborando relatrios e participando de reunies sobre andamentos de trabalho; manter limpo seu local de trabalho, executar atribuies correlatas. REMUNUERAO: R$ 396,49, acrescido de outras vantagens legais CARGO 18: TCNICO DE ENFERMAGEM REQUISITOS: certificado de concluso de curso de ensino mdio expedido por instituio pblica ou particular de ensino reconhecida por rgo oficial, curso de Tcnico em Enfermagem e registro no rgo competente. DESCRIO DAS ATRIBUIES: atender a clientela de acordo com mdicos da Instituio; coletar amostra de sangue para exames laboratoriais; administrar hemocomponentes, hemoderivados e monitorar infuso para detectar eventuais reaes adversas; registrar dados estatsticos pertinentes assistncia de enfermagem ao receptor; manejar e monitorizar equipamentos; participar na captao de doadores; realizar curativos, medicaes especiais, sangrias teraputicas, etc.; verificar e registrar desempenho de equipamentos. REMUNUERAO: R$ 396,49, acrescido de outras vantagens legais CARGO 19: TCNICO DE MANUTENO
REQUISITOS: certificado de concluso de curso de ensino mdio expedido por instituio pblica ou particular de ensino reconhecida por rgo oficial, curso Tcnico em Eletrnica e curso bsico de Informtica (Excel e Word). DESCRIO DAS ATRIBUIES: realizar a manuteno de equipamentos e de materiais permanentes. REMUNUERAO: R$ 396,49, acrescido de outras vantagens legais CARGO 20: TCNICO EM HEMOTERAPIA REQUISITOS: certificado de concluso de curso de ensino mdio expedido por instituio pblica ou particular de ensino reconhecida por rgo oficial, curso Tcnico em Patologia Clnica e registro no rgo competente. DESCRIO DAS ATRIBUIES: realizar exames laboratoriais; realizar provas de compatibilidade sangnea prtransfusional; realizar coleta de sangue em doadores e/ou pacientes; proceder ao fracionamento de sangue em componentes; manter limpo seu local de trabalho; realizar exames imunohematolgicos concernentes s atividades da Instituio; fazer liberao dos produtos fracionados aps exames sorolgicos; realizar exames sorolgicos; coordenar equipes de planto quando designado pela chefia imediata; realizar exames imunoenzimticos, de radioimunoensaio, de imunoensaio e de imunofluorescncia; processar o material utilizado para exame; realizar dosagens bioqumicas no sangue, urina ou outras secrees; realizar exames hematolgicos (hematologia bsica e especial); realizar exames citoqumicos celulares; realizar exames de coagulao; zelar pelo material utilizado; auxiliar sua chefia na realizao dos exames pertinentes a projetos de pesquisas; executar atribuies correlatas. REMUNUERAO: R$ 396,49, acrescido de outras vantagens legais CARGO 21: TCNICO EM PATOLOGIA CLNICA REQUISITOS: certificado de concluso de curso de ensino mdio expedido por instituio pblica ou particular de ensino reconhecida por rgo oficial, curso tcnico de Patologia Clnica ou similar e registro no rgo competente. DESCRIO DAS ATRIBUIES: realizar exames laboratoriais; realizar provas de compatibilidade sangnea prtransfusional; realizar coleta de sangue em doadores e/ou pacientes; proceder ao fracionamento de sangue em componentes; realizar exames imunohematolgicos concernentes s atividades da Instituio; fazer liberao dos produtos fracionados aps exames sorolgicos; realizar exames sorolgicos; coordenar equipes de planto quando designado pela chefia imediata; realizar exames imunoenzimticos, de radioimunoensaio, de imunoensaio e de imunofluorescncia; processar o material utilizado para exame; pesquisar helmintos e protozorios e outros parasitas pelos mtodos existentes; pesquisar sangue oculto no material a ser examinado; realizar uroanlise, incluindo elementos anormais, sedimento e exame fsico; realizar dosagens bioqumicas no sangue, urina ou outras secrees; realizar exames hematolgicos (hematologia bsica e especial); realizar exames citoqumicos celulares; realizar exames de coagulao; zelar pelo material utilizado; auxiliar sua chefia na realizao dos exames pertinentes a projetos de pesquisas; executar atribuies correlatas. REMUNUERAO: R$ 396,49, acrescido de outras vantagens legais 2.3-NVEL FUNDAMENTAL CARGO 22: AGENTE DE ARTES PRTICAS REQUISITOS: certificado de concluso de curso de ensino fundamental expedido por instituio pblica ou particular de ensino reconhecida por rgo oficial. DESCRIO DAS ATRIBUIES: preparar refeies variadas do trivial, em forno e fogo; verificar os gneros fornecidos para utilizao correspondente quantidade e s especificaes das refeies a preparar; manter livres de contaminaes ou deteriorao os viveres sob sua guarda; zelar para que o material e o equipamento de cozinha estejam sempre em perfeitas condies de utilizao, funcionamento, higiene e segurana; coordenar e orientar a execuo dos servios de rouparia, lavanderia, passaderia, arrumao e limpeza das dependncias do local de trabalho; coordenar e controlar o bom funcionamento da maquinaria da lavanderia e passaderia; juntar, contar e transportar roupa servida de cama, mesa e vesturio; executar, eventualmente, pequenos consertos de roupas; lavar manualmente, ou por meio de instrumentos mecnicos, lenis, toalhas e vesturios em geral; passar a ferro e engomar roupa lavada; receber e entregar roupas, registrando entrada e sada. REMUNUERAO: R$ 380,00. 2.4-Para todos os cargos, a jornada de trabalho ser de 30 horas semanais. 3-DAS VAGAS 3.1-As vagas oferecidas para este concurso pblico esto distribudas por cargo e municpio, conforme quadro constante do Anexo I deste edital.
3.1.1-O candidato concorrer s vagas do municpio de sua opo. 3.2-DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICINCIA 3.2.1-Os portadores de deficincia, assim entendidos aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4. do Decreto Federal n 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n 5.296/2004, tm assegurado o direito de inscrio no presente concurso pblico, desde que a deficincia seja compatvel com as atribuies do cargo em provimento para o qual concorre. 3.2.2-Das vagas destinadas a cada cargo/municpio e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% ficaro reservadas aos candidatos portadores de deficincia, na forma do pargrafo nico do artigo 15 da Lei Estadual n 5.810, de 24 de janeiro de 1994. 3.2.3-Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato dever: a) no ato da inscrio, declarar-se portador de deficincia; b) entregar o laudo mdico legvel (original ou cpia autenticada), emitido nos ltimos doze meses atestando, a espcie e o grau ou o nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID-10), bem como provvel causa da deficincia, conforme especificado no Decreto Federal n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alteraes, observado o subitem 3.2.1. 3.2.3.1-O laudo mdico a que se refere a alnea b do subitem 3.2.3 dever ser entregue no perodo de 26 de novembro a 7 de dezembro de 2007, das 9 horas s 17 horas, ininterrupto (exceto sbado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, nos endereos constantes do Anexo II deste edital ou encaminhado via SEDEX, postado impreterivelmente at o dia 7 de dezembro de 2007, para o INSTITUTO MOVENS Concurso HEMOPA/PA, endereo: SAA, quadra 1, lote 980, Braslia/DF, CEP: 70.632-100. 3.2.3.2-O fornecimento do laudo mdico de responsabilidade exclusiva do candidato. O Instituto Movens no se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada do laudo a seu destino. 3.2.3.3-O laudo mdico fornecido ter validade somente para este concurso pblico e no ser devolvido, assim como no sero fornecidas cpias desse laudo. 3.2.4-A relao dos candidatos que tiveram a inscrio deferida para concorrer na condio de portadores de deficincia ser publicada no Dirio Oficial do Estado do Par e divulgada na Internet, no endereo eletrnico www.movens.org.br, no edital de locais e horrios de realizao das provas. 3.2.4.1-O candidato dispor de dois dias teis a partir da data de divulgao da relao citada no subitem anterior para contestar as razes do indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via sedex, citados no subitem 12.4 deste edital. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso. 3.2.5-A inobservncia do disposto no subitem 3.2.3 acarretar a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condio e o no-atendimento s condies especiais que indicar. 3.2.6-Os candidatos que tiveram a inscrio deferida para concorrer na condio de portadores de deficincia, se aprovados e classificados no concurso, tero seus nomes publicados em lista parte e, caso obtenham classificao necessria, figuraro tambm na lista de classificao geral no cargo/municpio. 3.2.7-Os candidatos que se declararem portadores de deficincia, caso aprovados e classificados no concurso, sero convocados para submeter-se percia mdica oficial, por equipe multiprofissional do rgo pblico competente, que verificar sua qualificao, o grau da deficincia, e a compatibilidade entre a deficincia e as atribuies do cargo, nos termos do artigo 43 do Decreto n 3.298/99, alterado pelo Decreto n 5.296/2004. 3.2.8-O no-comparecimento do candidato percia acarretar a perda do direito s vagas reservadas aos candidatos em tais condies. 3.2.8.1-O candidato portador de deficincia reprovado na percia mdica por no ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurar na lista de classificao geral no cargo/municpio. 3.2.8.2-O candidato portador de deficincia reprovado na percia mdica em virtude de incompatibilidade da deficincia com as atribuies do cargo ser eliminado do concurso. 3.2.9-As vagas definidas no subitem 3.2.2 deste edital que no forem providas por falta de candidatos portadores de deficincia aprovados sero preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificao no cargo/municpio. 3.2.10-O candidato que tiver a inscrio deferida para concorrer na condio de portador de deficincia concorrer em igualdade de condies com os demais candidatos.
4-DO ATENDIMENTO ESPECIAL 4.1-O candidato, portador de deficincia ou no, que necessitar de atendimento especial para a realizao das provas dever: a) indicar, na solicitao de inscrio via internet, os recursos especiais necessrios; b) entregar o laudo mdico ou o atestado legvel (original ou cpia autenticada), emitido nos ltimos trs meses, atestando a necessidade do atendimento especial solicitado. 4.1.1-O laudo ou atestado mdico a que se refere a alnea b do subitem 4.1 dever ser entregue no perodo de 26 de novembro a 7 de dezembro de 2007, das 9 horas s 17 horas, ininterrupto (exceto sbado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, nos endereos constantes Anexo II deste edital ou encaminhado via SEDEX, postado impreterivelmente at o dia 7 de dezembro de 2007, para o INSTITUTO MOVENS Concurso HEMOPA/PA, endereo: SAA, quadra 1, lote 980, Braslia/DF, CEP: 70.632-100. 4.1.2-Os candidatos que se inscreveram na condio de portadores de deficincia e que solicitarem atendimento especial para a realizao das provas podero apresentar somente o laudo mdico exigido na alnea b do subitem 3.2.3 deste edital. 4.1.3-No sero atendidas as solicitaes de atendimento especial cujos laudos tenham sido entregues fora do perodo determinado, salvo nos casos de necessidades especiais surgidas extemporaneamente nos que forem de interesse da Administrao Pblica. 4.2-A solicitao de condies especiais ser atendida segundo os critrios de viabilidade e de razoabilidade. 4.3-A inexistncia de laudo mdico para qualquer solicitao de atendimento especial implicar o no-atendimento desta solicitao. 4.4-A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provas, alm de solicitar atendimento especial para tal fim, na forma do subitem 4.1 deste edital, dever levar um acompanhante, que ficar em sala reservada para essa finalidade e que ser responsvel pela guarda da criana. A candidata que no levar acompanhante no realizar as provas. 4.5-O laudo mdico ou o atestado valer somente para este concurso, no ser devolvido e no sero fornecidas cpias desse laudo. 4.6-O Instituto Movens no se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada do laudo mdico ou do atestado a seu destino. 4.7-A relao dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido ser divulgada no endereo eletrnico www.movens.org.br, no edital de publicao dos locais e horrios de realizao das provas. 4.7.1-O candidato dispor de dois dias teis a partir da divulgao da relao citada no subitem anterior para contestar as razes do indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via sedex, citados no subitem 12.4 deste edital. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso. 5 DOS REQUISITOS BSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 5.1-Ser aprovado no concurso pblico. 5.2-Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos polticos, nos termos do artigo 12, 1., da Constituio Federal. 5.3-Estar em dia com as obrigaes eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, tambm com as militares. 5.4-Possuir os requisitos exigidos para o exerccio do cargo, conforme item 2 deste edital. 5.5-Ter idade mnima de dezoito anos completos na data da posse. 5.6-Firmar declarao de no estar cumprindo sano por inidoneidade, aplicada por qualquer rgo pblico ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal. 5.7-Ser considerado apto fsica e mentalmente para o exerccio do cargo no exame mdico pr-admissional, devendo o candidato apresentar os exames clnicos e laboratoriais, os quais correro suas expensas. 5.8-Cumprir as determinaes deste edital. 6-DAS INSCRIES NO CONCURSO PBLICO 6.1-As inscries devero ser efetuadas somente via internet, conforme procedimentos especificados a seguir. 6.2-DAS TAXAS DE INSCRIO
6.2.1-R$ 60,00 para os cargos de nvel superior; 6.2.2-R$ 35,00 para os cargos de nvel mdio; 6.2.3-R$ 30,00 para o cargo de nvel fundamental. 6.3-DA INSCRIO VIA INTERNET 6.3.1-Ser admitida a inscrio via Internet, no endereo eletrnico www.movens.org.br, solicitada no perodo entre 10 horas do dia 26 de novembro e 23 horas e 59 minutos do dia 9 de dezembro de 2007, observado o horrio oficial de Braslia/DF. 6.3.2-O INSTITUTO MOVENS no se responsabilizar por solicitao de inscrio via Internet no recebida por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados. 6.3.3-O candidato dever efetuar o pagamento da taxa de inscrio por meio de boleto bancrio, pagvel em toda a rede bancria. 6.3.3.1-O boleto bancrio estar disponvel no endereo eletrnico www.movens.org.br e dever ser impresso para o pagamento da taxa de inscrio imediatamente aps a concluso do preenchimento da ficha de solicitao de inscrio on-line. 6.3.4-O pagamento da taxa de inscrio dever ser efetuado at o dia 10 de dezembro de 2007. 6.3.5-As inscries somente sero acatadas aps a comprovao de pagamento da taxa de inscrio. 6.3.6-O comprovante de inscrio do candidato estar disponvel no endereo eletrnico www.movens.org.br, aps o acatamento da inscrio, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obteno desse documento. 6.3.7-Informaes complementares acerca da inscrio estaro disponveis no endereo eletrnico www.movens.org.br. 6.4-DA ISENO DAS TAXAS DE INSCRIO 6.4.1-No haver iseno total ou parcial do valor da taxa de inscrio, exceto nos casos previstos na Lei Estadual n 6.988, de 2 de julho de 2007, publicada no Dirio Oficial do Estado do Par de 4 de julho de 2007, conforme procedimentos descritos a seguir. 6.4.2-Poder solicitar a iseno do pagamento da taxa de inscrio no concurso pblico ora divulgado o candidato que comprovar ser portador de qualquer deficincia ou necessidade especial, nos termos da lei supracitada. 6.4.3-O interessado que preencher os requisitos dos dispositivos citados no subitem anterior e desejar iseno de pagamento da taxa de inscrio neste concurso pblico dever comparecer aos endereos constantes do Anexo II deste edital, nos dias 26 a 30 de novembro de 2007, das 9 horas s 17 horas, ininterrupto e preencher o requerimento de iseno, disponibilizado no local. Nessa ocasio, o candidato dever entregar a cpia do documento de identificao e do cadastro atualizado da instituio a qual pertence. 6.4.4-As informaes prestadas no formulrio bem como a documentao apresentada sero de inteira responsabilidade do candidato, que responder por qualquer falsidade. 6.4.5-No ser concedida iseno de pagamento de valor de inscrio ao candidato que: a) omitir informaes; b) fraudar e/ou falsificar documentao; c) pleitear a iseno, instruindo o pedido com documentao incompleta; ou d) no observar o prazo e os horrios estabelecidos no subitem 6.4.3 deste edital. 6.4.6-No ser permitida, aps a entrega do requerimento de iseno e dos documentos comprobatrios, a complementao da documentao bem como reviso e/ou recurso. 6.4.7-No ser aceita solicitao de iseno de pagamento de valor de inscrio via postal, via fax, via correio eletrnico ou, ainda, fora do prazo. 6.4.8-Cada pedido de iseno ser analisado e julgado pelo INSTITUTO MOVENS. 6.4.8.1-O deferimento do pedido de iseno da taxa de inscrio ficar condicionado comprovao da deficincia ou necessidade especial atestada pelo encaminhamento da documentao especificada no item 6.4.3 deste edital. 6.4.9-A relao dos pedidos de iseno deferidos ser divulgada at o dia 6 de dezembro de 2007, no endereo eletrnico www.movens.org.br. 6.4.10-Os candidatos que tiveram seus pedidos de iseno do pagamento da taxa de inscrio indeferidos devero se inscrever, conforme procedimentos de inscrio determinados neste edital.
6.4.11-Os candidatos que tiveram seus pedidos de iseno do pagamento da taxa de inscrio indeferidos e que no efetivarem a sua inscrio dentro do prazo previsto no participaro do concurso. 6.5-DAS DISPOSIES GERAIS SOBRE A INSCRIO NO CONCURSO PBLICO 6.5.1-Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 6.5.2-No momento da inscrio, o candidato dever optar pelo cargo, pelo municpio da vaga e pela cidade de realizao das provas, observada a oferta de vagas do quadro constante do Anexo I deste edital. Uma vez efetivada a inscrio no ser permitida, em hiptese alguma, a sua alterao no que se refere opo de cargo, municpio da vaga e da cidade de realizao das provas. 6.5.3-Em caso e aprovao e eventual nomeao, o candidato entrar em exerccio no municpio da vaga pelo qual fez opo no ato da inscrio. 6.5.4- vedada a inscrio condicional, a extempornea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrnico. 6.5.5- vedada a transferncia do valor pago a ttulo de taxa para terceiros ou para outros concursos. 6.5.6-Para efetuar a inscrio, imprescindvel o nmero de Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) do candidato. 7-DAS PROVAS 7.1-Sero aplicadas provas de conhecimentos, de carter eliminatrio e classificatrio, para todos os cargos, abrangendo os objetos de avaliao constantes deste edital, conforme os quadros a seguir. 7.1.1-NVEL SUPERIOR N. DE CARTER PROVA/TIPO REA DE CONHECIMENTO QUESTES P1 Objetiva Conhecimentos Bsicos 20 ELIMINATRIO E CLASSIFICATRIO P2 Objetiva Conhecimentos Especficos 20 7.1.2-NVEL MDIO PROVA/TIPO P1 Objetiva P2 Objetiva 7.1.3-NVEL FUNDAMENTAL PROVA/TIPO P1 Objetiva REA DE CONHECIMENTO Conhecimentos Bsicos N. DE QUESTES 10 CARTER ELIMINATRIO E CLASSIFICATRIO REA DE CONHECIMENTO Conhecimentos Bsicos Conhecimentos Especficos N. DE QUESTES 20 20 CARTER ELIMINATRIO E CLASSIFICATRIO
P2 Objetiva Conhecimentos Especficos 15 7.2-DAS PROVAS OBJETIVAS 7.2.1-Os horrios de incio e a durao das provas encontram-se determinados no quadro a seguir. Cargos
Horrio de incio das provas (horrio local de Belm/PA) 15 horas 9 horas 15 horas
Cargos de nvel superior 3 horas e 30 minutos Cargos de nvel mdio Cargo de nvel fundamental 7.3-As provas objetivas sero aplicadas no dia 13 de janeiro de 2008. 7.4-O edital de divulgao dos locais de realizao das provas objetivas ser publicado no Dirio Oficial do Estado do Par e divulgado na internet, no endereo eletrnico www.movens.org.br , na data provvel de 28 de dezembro de 2007. So de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta do local de realizao das provas bem como o comparecimento no horrio determinado.
7.4.1-O INSTITUTO MOVENS poder enviar, como complemento s informaes citadas no subitem anterior, comunicao pessoal dirigida ao candidato informando o local de realizao das provas, o que no o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispe o subitem 7.4 deste edital. 7.4.1.1-O comunicado de que trata o subitem anterior poder ser enviado por intermdio dos Correios ou via e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manuteno/atualizao de seu endereo e de seu correio eletrnico. 7.5-O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao das provas objetivas com antecedncia mnima de uma hora do horrio fixado para o seu incio, munido do documento de identidade original, do comprovante de inscrio e de caneta esferogrfica de tinta preta. No ser permitido uso de lpis, lapiseira e/ou borracha durante a realizao das provas. 7.6-O candidato dever permanecer no local de realizao das provas, obrigatoriamente, por, no mnimo, uma hora aps o incio das provas. 7.7-O candidato somente poder levar o seu caderno de provas no decurso dos ltimos quinze minutos anteriores ao horrio determinado para o trmino das provas. 7.7.1-O candidato que se retirar do ambiente de provas antes do prazo estabelecido no subitem anterior no poder retornar para retirar o seu caderno de provas. 7.8-As provas objetivas sero constitudas de quatro opes (A, B, C e D) e uma resposta correta nica, de acordo com o enunciado da questo. Para cada questo, haver, na folha de respostas, quatro campos de marcao: um campo para cada uma das quatro opes A, B, C e D, devendo o candidato preencher apenas o correspondente resposta julgada correta, conforme o enunciado da questo. 7.9-O candidato transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, utilizando-se para esta finalidade exclusivamente de caneta esferogrfica de tinta preta. 7.10-A folha de respostas ser o nico documento vlido para a correo das provas e o candidato ser o nico responsvel pelo seu preenchimento, devendo proceder em conformidade com as instrues especficas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hiptese alguma haver substituio da folha de respostas por erro de preenchimento por parte do candidato. 7.11-Para cada questo, o candidato marcar, obrigatoriamente, um, e somente um, dos quatro campos da folha de respostas e arcar com os prejuzos decorrentes de marcaes indevidas. Sero consideradas marcaes indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcao rasurada ou emendada, ou campo de marcao no-preenchido integralmente. As marcaes indevidas sero da exclusiva responsabilidade do candidato. 7.12- vedado ao candidato amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuzos decorrentes da impossibilidade de realizao da leitura ptica. 7.13-No ser permitido que outras pessoas faam as marcaes na folha de respostas, ressalvados os casos de atendimento especial. Neste caso, se necessrio, o candidato ser acompanhado por agente do INSTITUTO MOVENS devidamente treinado. 7.14-O INSTITUTO MOVENS coletar a impresso digital na folha de respostas dos candidatos que realizarem as provas. 7.15- responsabilidade do candidato a conferncia de seus dados pessoais, em especial o nome, o nmero de inscrio, o nmero de seu documento de identidade e o cargo/municpio de sua opo impressos na sua folha de respostas. 7.15.1-Caso haja mais de um tipo de prova, o candidato dever verificar se o tipo de prova recebido o mesmo determinado na sua folha de respostas. 8-DOS CRITRIOS DE AVALIAO E DE CLASSIFICAO 8.1-As provas objetivas de todos os candidatos sero corrigidas por meio de processamento eletrnico. 8.2-Os Valores de Cada Questo (VCQ) sero assim definidos: a) para os cargos de nvel superior e de nvel mdio, cada questo ter o valor de 0,25 (zero vrgula vinte e cinco) pontos; b) para o cargo de nvel fundamental, cada questo ter o valor de 0,40 (zero vrgula quarenta) pontos; 8.3-Para cada candidato e para cada uma das provas objetivas sero calculados:
a) o Nmero de Acertos (NA), que ser igual ao nmero de questes da folha de respostas concordantes com o gabarito oficial definitivo; b) a Nota na Prova Objetiva (NP), que ser igual ao Nmero de Acertos (NA) multiplicado pelo respectivo valor de cada questo (VCQ). 8.4-A Nota Final nas Provas Objetivas (NFPO) ser igual soma das notas obtidas em cada uma das provas objetivas (NPs), observado o disposto nos quadros de provas constantes do item 7 deste edital. 8.5-Ser eliminado do concurso pblico o candidato que obtiver NFPO inferior a 6,00 pontos. 8.6-Os candidatos eliminados na forma do subitem 8.5 do presente edital no tero classificao alguma no concurso pblico. 8.7-Os candidatos no-eliminados na forma do subitem 8.5 sero ordenados por cargo/municpio de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas (NFPO). 8.7.1-Os candidatos que tiveram a inscrio deferida para concorrer na condio de portadores de deficincia, no eliminados na forma do subitem 8.5, sero ordenados por cargo/municpio, de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas (NFPO). 8.8-Sero eliminados do concurso pblico os candidatos aos cargos de nvel mdio e de nvel fundamental que forem classificados em posies superiores a 10 vezes o nmero de vagas para cada cargo/municpio definidas neste edital, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficincia e respeitados os empates na ltima posio. 8.9-Todos os clculos citados neste edital sero considerados at a segunda casa decimal, arredondando-se o nmero para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco. 9-DA NOTA FINAL E DA CLASSIFICAO NO CONCURSO 9.1-A nota final do concurso ser a nota final das provas objetivas (NFPO). 9.2-Os candidatos aprovados sero classificados e ordenados por cargo/municpio de vaga segundo a ordem decrescente da nota final no concurso, observado os critrios de desempate citados no item 10 deste edital. 10-DOS CRITRIOS DE DESEMPATE 10.1-Os candidatos empatados sero convocados pelo INSTITUTO MOVENS a apresentarem os documentos necessrios comprovao de idade e de tempo de servio pblico estadual, conforme os critrios definidos no subitem 10.2. 10.2-Para desempate, ter preferncia o candidato que, na seguinte ordem: a) for mais idoso, desde que tenha idade superior a sessenta anos, conforme artigo 27, pargrafo nico, da Lei n. 10.741, de 1. de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); b) pertencer ao servio pblico estadual; c) pertencer ao servio pblico estadual com maior tempo de servio pblico do estado, contados em anos, meses e dias, at a data de publicao deste edital. d) possuir maior idade; e) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Especficos (P2). 10.3-Os critrios de desempate definidos nas alneas a, b, c e d do subitem 10.2 somente sero aplicados aos candidatos que, quando convocados, apresentarem os documentos necessrios para a comprovao das informaes necessrias ao processamento do desempate. 10.3.1-O candidato que no atender convocao objeto do subitem 10.1 deste edital ser desempatado somente pelo critrio definido na alnea e do subitem 10.2, e aps a aplicao do previsto nas alneas a, b e c, do mesmo subitem, aos candidatos comprovadamente beneficiados, na forma do subitem 10.1 deste edital. 11-DOS RECURSOS 11.1-Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas sero divulgados na internet, no endereo eletrnico www.movens.org.br, em data a ser determinada no caderno de provas. 11.2-Os recursos devem ser apresentados em formulrio prprio, em local a ser divulgado na publicao do gabarito oficial preliminar. 11.2.1-O modelo do formulrio para interposio de recurso ser divulgado na publicao do gabarito oficial preliminar.
11.3-No ser aceito recurso via postal, via fax ou via e-mail, ou, ainda, interposto fora do prazo estabelecido nestas instrues. 11.4-Os candidatos devem entregar o recurso de acordo com as seguintes especificaes: a) os recursos devem ser digitados ou manuscritos com letra legvel; b) o candidato dever utilizar um formulrio para cada questo; c) o candidato deve entregar duas vias (original e cpia) de cada recurso; d) o conjunto de recursos de cada candidato dever ser entregue com uma nica capa. 11.4.1-Recursos interpostos em desacordo com as especificaes contidas neste edital e no formulrio no sero avaliados. 11.5-O candidato deve identificar-se apenas na capa do recurso. No sero avaliados os recursos que contenham algum tipo de marca que identifique o candidato recorrente. 11.6-O candidato dever ser claro, consistente e objetivo em seu recurso. Recurso ilegvel, inconsistente ou interposto fora do prazo estabelecido ser indeferido preliminarmente. 11.7-Em hiptese alguma sero aceitos pedidos de reviso de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra o resultado final das provas objetivas. 11.8-Recursos com teor idntico/assemelhado ou ofensivo sero preliminarmente indeferidos. 11.9-Em caso de alterao de gabarito oficial preliminar de questo de prova, em virtude dos recursos interpostos, essa alterao valer para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 12-DAS DISPOSIES FINAIS 12.1-A inscrio do candidato implicar a aceitao das normas para o concurso pblico contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados. 12.2- de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicao de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso pblico no Dirio Oficial do Estado do Par, bem como os divulgados na internet, no endereo eletrnico www.movens.org.br. 12.3-O candidato poder obter informaes referentes ao concurso pblico na Central de Atendimento do INSTITUTO MOVENS, localizado no SAA, quadra 1, lote 980, CEP: 70632-100, Braslia/DF, por meio do telefone (61) 3201-6060, ou pela internet, no endereo eletrnico www.movens.org.br, ressalvado o disposto no subitem 12.3.1 deste edital. 12.3.1-No sero dadas, por telefone, informaes a respeito de datas, locais e horrios de realizao das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificao, convocaes ou outras quaisquer relacionadas aos resultados finais das provas e do concurso. O candidato dever observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 12.2 deste edital. 12.4-O candidato que desejar relatar ao INSTITUTO MOVENS fatos ocorridos durante a realizao do concurso dever faz-lo Central de Atendimento do INSTITUTO MOVENS, postar correspondncia para o endereo: SAA, quadra 1, lote 980, CEP: 70632-100, Braslia/DF; encaminhar mensagem pelo fax de nmero (61) 3201-6060; ou envi-la para o endereo eletrnico candidato@movens.org.br. 12.5-O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao das provas com antecedncia mnima de uma hora do horrio fixado para o seu incio, munido dos documentos e do material determinado para cada uma das provas. 12.6-Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministrio Pblico; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitao (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997). 12.6.1-No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento, CPF, ttulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegveis, no-identificveis e/ou danificados. 12.6.2-No ser aceita cpia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
12.7-Por ocasio da realizao das provas, o candidato que no apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 12.6 deste edital, no poder fazer as provas e ser automaticamente eliminado do concurso pblico. 12.8-Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, noventa dias, ocasio em que se submeter identificao especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impresso digital em formulrio prprio. 12.8.1-A identificao especial ser exigida, tambm, ao candidato cujo documento de identificao apresente dvidas relativas fisionomia ou assinatura do portador. 12.9-No sero aplicadas provas em local, data ou horrio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado. 12.10-No ser admitido ingresso de candidato no local de realizao das provas aps o horrio fixado para o seu incio. 12.10.1-A inobservncia do subitem anterior acarretar a no-correo das provas e, conseqentemente, a eliminao do candidato no concurso pblico. 12.11-O candidato que se retirar do ambiente de provas no poder retornar em hiptese alguma. 12.12-No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas em razo do afastamento de candidato da sala de provas. 12.13-No haver segunda chamada para a realizao das provas. O no-comparecimento a estas implicar a eliminao automtica do candidato. 12.14-No ser permitida, durante a realizao das provas, a comunicao entre os candidatos, nem a utilizao de mquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotaes, rguas de clculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive cdigos e/ou legislao. 12.15-No ser permitido o uso de lpis, lapiseira e/ou borracha durante a realizao das provas. 12.16-Ser eliminado do concurso, o candidato que, durante a realizao das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrnicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrnica, notebook, palmtop, receptor, gravador, mquina de calcular ou equipamento similar, mquina fotogrfica, controle de alarme de carro etc., bem como relgio de qualquer espcie, culos escuros ou quaisquer acessrios de chapelaria, tais como chapu, bon, gorro etc. e, ainda, lpis, lapiseira e/ou borracha. 12.16.1-O INSTITUTO MOVENS recomenda que, no dia de realizao das provas, o candidato no leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior. 12.16.2-O INSTITUTO MOVENS no se responsabilizar por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrnicos ocorridos durante a realizao das provas, nem por danos neles causados. 12.17-No ser permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado ser encaminhado Coordenao. 12.18-O INSTITUTO MOVENS poder submeter os candidatos ao sistema de deteco de metal no dia de realizao das provas. 12.19-Ter suas provas anuladas e ser automaticamente eliminado do concurso pblico o candidato que, durante a sua realizao: a) for surpreendido dando ou recebendo auxlio para a execuo das provas; b) utilizar-se de livros, dicionrio, notas ou impressos que no forem explicitamente permitidos ou, ainda, que se comunicar com outro candidato; c) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicao das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; d) fizer anotao de informaes relativas s suas respostas no comprovante de inscrio ou em qualquer outro meio que no os permitidos; e) recusar-se a entregar o material das provas ao trmino do tempo destinado para a sua realizao; f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, levando a folha de respostas; h) descumprir as instrues contidas no caderno de provas e na folha de respostas.
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovao prpria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso; l) no permitir a coleta de sua assinatura e de sua impresso digital. 12.20-No dia de realizao das provas, no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicao destas e/ou pelas autoridades presentes, informaes referentes ao seu contedo e/ou aos critrios de avaliao e de classificao. 12.21-Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou por investigao policial, ter o candidato utilizado processo ilcito, suas provas sero anuladas e ele ser automaticamente eliminado do concurso pblico. 12.22-Fica assegurada a fiscalizao do concurso pblico, em todas as suas fases, pelas entidades sindicais representativas de servidores pblicos, conforme prev o artigo 11, 3., da Lei Estadual n. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (Regime Jurdico nico). 12.23-O Concurso Pblico ter validade de dois anos, a contar da publicao da Homologao do concurso pblico no Dirio Oficial do Estado do Par, podendo ser prorrogado uma nica vez, por igual perodo, a critrio da HEMOPA. 12.24-O candidato dever manter atualizado seu endereo perante o INSTITUTO MOVENS, enquanto estiver participando do concurso pblico, e perante a Secretaria de Estado de Administrao se selecionado. So de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuzos advindos da no-atualizao de seu endereo. 12.25-A SEAD e a HEMOPA no arcaro com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realizao das provas e/ou mudana de candidato para a investidura no cargo. 12.26-Os casos omissos sero resolvidos pelo INSTITUTO MOVENS em conjunto com a Secretaria de Estado de Administrao. 12.27-Legislao com entrada em vigor aps a data de publicao deste edital no ser objeto de avaliao nas provas do concurso. 12.28-Quaisquer alteraes nas regras fixadas neste edital somente s podero ser feitas por meio de outro edital. 13-DOS OBJETOS DE AVALIAO 13.1-HABILIDADES 13.1.1-As questes das provas objetivas avaliaro habilidades que vo alm de mero conhecimento memorizado, abrangendo a capacidade de leitura, compreenso, interpretao, aplicao, anlise, sntese e avaliao, valorizando a capacidade de raciocnio. 13.1.2-Cada questo das provas objetivas poder contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma rea de conhecimento. 13.2-CONHECIMENTOS 13.2.1-Nas provas objetivas, alm destas habilidades, sero avaliados os conhecimentos especificados a seguir. CONHECIMENTOS BSICOS PARA TODOS OS CARGOS DE NVEL SUPERIOR E DE NVEL MDIO LNGUA PORTUGUESA: 1 Compreenso e interpretao de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuao grfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da orao e do perodo. 8 Pontuao. 9 Concordncia nominal e verbal. 10 Regncia nominal e verbal. 11 Significao das palavras. NOES DE INFORMTICA (EXCETO PARA O CARGO 1: ANALISTA DE SISTEMAS E PARA O CARGO 17: OPERADOR DE COMPUTADOR): 1 Sistema operacional Windows/XP; Word e Excel. 2 Conceitos e servios relacionados internet e a correio eletrnico. 3 Internet Explorer e Outlook Express. LEGISLAO: 1 Lei Estadual n. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos Civis do Estado do Par (RJU). 2 Legislao do Sangue (Lei n. 10.205/2001 e RDC n. 153, de 14/6/2004). 3 Sistema nico de Sade: arts. 192 a 204 da Constituio Federal de 1988, Lei n. 8.142/1990 e Lei 8.080/1990. CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA OS CARGOS DE NVEL SUPERIOR CARGO 1: ANALISTA DE SISTEMAS 1 Arquitetura de computadores. 1.1 Conhecimentos fundamentais sobre processamento de dados. 1.2 Organizao, arquitetura e componentes funcionais de computadores. 1.3 Evoluo dos sistemas de computao e evoluo das
arquiteturas. 1.4 Caractersticas fsicas dos principais perifricos e dispositivos de armazenamento. 1.5 Conceitos e funes dos principais softwares bsicos e aplicativos. 2 Lgica de programao. 2.1 Constantes e variveis. 2.2 Expresses lgicas, aritmticas e literais. 2.3 Comandos de entrada e sada. 2.4 Estruturas seqenciais, condicionais e de repetio. 2.5 Vetores e matrizes. 2.6 Listas, pilhas, filas e deques. 2.7 rvore. 3 Banco de dados. 3.1 Conceitos bsicos. 3.2 Integridade. 3.3 Concorrncia. 3.4 Controle de acesso. 3.5 Comandos SQL. 3.6 Modelo relacional. 3.7 Conceitos bsicos e ferramentas do Banco de Dados MS-SQL Server. 4 Sistemas operacionais. 4.1 Conceitos, funes, caractersticas e classificao. 4.2 Sistemas de arquivos. 4.3 Escalonamento de tarefas. 4.4 Gerncia de processador e de memria. 4.5 Conhecimentos de Windows 2003 Server, Windows XP Professional, Active Directory e MS Cluster Services. 5 Redes de computadores. 5.1 Conceitos bsicos. 5.2 Modelo OSI. 5.3 Arquitetura de rede TCP/IP. 5.4 Servios TCP/IP em nvel de aplicao: www, dns, ftp, nfs, telnet, smtp. CARGO 2: BIOMDICO 1 Procedimentos Gerais. 1.1 Preparo de pacientes, coleta, separao, preparo, acondicionamento e guarda de amostras biolgicas. 1.2 Normas de biossegurana em laboratrio e hemoterapia. 1.3 Tcnicas de lavagem, esterilizao e preparo de vidrarias. 1.4 Validao e controle de qualidade laboratorial. 2 Hematologia. 2.1 Colorao em hematologia. 2.2 Morfologia de hemcias e leuccitos. 2.3 Contagem manual em cmara de hemcias e leuccitos. 2.4 Dosagem de hemoglobina e determinao de hematcrito. 2.5 ndices hematimtricos e contagem diferencial. 2.6 Automao em hematologia. 2.7 Coagulao, tempo de coagulao e tempo de sangramento; tempo de protrombina e tempo de tromboplastina parcial ativada. 2.8 Dosagem dos fatores da coagulao. 2.9 Contagem de reticulcitos e velocidade de hemossedimentao; diagnstico laboratorial das leucemias e patologias hematolgicas. 2.10 Hemostasia. 3 Bioqumica. 3.1 Princpios bsicos: fotometria, turbidimetria, nefelometria, eletroforese de hemoglobinas e protenas. 3.2 Automao em bioqumica. 3.3 Dosagens de analitos, hormonais e enzimticas. 3.4 Propriedades e preparo de gua reagente tipo I. 4 Microbiologia. 4.1 Coleta e transporte de amostras clnicas para o exame microbiolgico. 4.2 Processamento das amostras para cultura de bactrias aerbias. 4.3 Processamento das amostras para cultura de fungos. 5 Biologia Molecular. 5.1 Extrao de cidos nuclicos, reao em cadeia da polimerase (PCR), qualitativa e quantitativa, seqenciamento de nucleotdeos. 6 Biologia Celular. 6.1 Cultura de clulas sangneas (medula ssea e sangue perifrico), anlise citogentica por bandamento G e teste DEB, Citometria de Fluxo. 7 Imunogentica. 7.1 Mtodos de biologia molecular para tipagem do sistema HLA, conhecimento do sistema de histocompatibilidade principal para compatibilizao doador x receptor. 8 Hemoterapia. 8.1 Triagem e coleta de doadores de sangue. 8.2 Reaes adversas da doao. 8.3 Tcnicas de fracionamento e armazenamento de hemocomponentes. 8.4 Imunohematologia. 8.5 Sistemas de grupos sangneos, testes imunohematolgicos; tipagem sangnea, teste de antiglobulina direta, pesquisa de anticorpos irregulares, teste de compatibilidade pr-transfusional, tcnicas para identificao de anticorpos anti-eritrocitrios; eluio, absoro, ZZAP e enzimas; fenotipagem eritrocitria, reaes transfusionais, biologia molecular em medicina transfusional, tcnicas moleculares. 8.6 Antgenos e anticorpos plaquetrios e granulocitrios. 9 Imunologia Geral. 9.1 Sistema e resposta imune, sistema complemento. 9.2 Classes de imunoglobulinas, estrutura, funo e produo de anticorpos, ligao antgenoanticorpo, mecanismos de defesa imune. 9.3 Diagnsticos sorolgicos de doenas transmissveis por transfuso: reaes de precipitao, de hemaglutinao, de imunofluorescncia, imunoenzimticas, de imunoblotting. 9.4 Tcnicas moleculares para diagnstico de patgenos. 9.5 Fracionamento do sangue. 9.6 Conservao de hemocomponentes. CARGO 3: BIBLIOTECRIO 1 Documentao e informao: conceito, desenvolvimento e estrutura da documentao geral. 2 Fontes institucionais: centros, servios e sistemas de documentao. 3 Catalogao. 4 Registros catalogrficos: terminologia e campos. 5 Instrumentos e aplicao de normas vigentes de catalogao descritiva e de escolha e formas de entrada. 6 O Cdigo de Catalogao Anglo-Americano, 2. ed. revista (CCAA/AACR2); Cabealhos de assunto; Tesauros; Classificao: conceitos fundamentais. 7 A CDU (Classificao decimal universal). 8 Indexao: conceituao, fundamentos tericos, caractersticas e funes da indexao. 9 Tipologia da indexao e dos ndices. 10 Instrumentos e mtodos de controle terminolgico. 11 As linguagens documentrias utilizadas na indexao. 12 Servio de referncia; tcnicas de busca, intercmbio; utilizao de fontes convencionais e no convencionais de apoio referncia. 13 Servios de alerta e disseminao da informao. 14 Marketing dos servios de informao. 15 Estudo de comunidade e de usurio. 16 Marketing em bibliotecas pblicas. 17 As Leis de
Ranganathan. 18 Bibliotecas pblicas; Sistema Nacional de Bibliotecas Pblicas (Decreto Federal n. 520, de 13/5/1992); Sistema Estadual de Bibliotecas do Par (Decreto Estadual n. 1.436, de 13/12/2004); Manifesto da Unesco sobre Bibliotecas Pblicas (1994); Manifesto das Bibliotecas da Amaznia (2004). 19 Redes de informao e transferncia de dados. 20 Sistemas de informao cooperativos. 21 Redes de bibliotecas. 22 Automao de sistemas de informao. 23 Bases de dados bibliogrficas. 24 Interfaces e formatos de intercmbio de informao; Formato MARC; Protocolo Z39.50 (ISO 23950); Manifesto da IFLA sobre a Internet (2002). 25 Organizao e administrao de bibliotecas: princpios bsicos. 26 Planejamento: instrumentos, metodologias e indicadores de resultados. 27 Bibliografia: conceituao, teorias, classificao, histrico e objetivos. 28 Organismos internacionais de documentao. 29 Identificao e conhecimento das principais fontes gerais de informao nos diversos tipos de suporte. 30 Formao e desenvolvimento de colees: tipologia, fatores e critrios que afetam o desenvolvimento de colees. 31 Uso e avaliao de acervos. 32 Acessibilidade; Legislao brasileira sobre acessibilidade: Lei n. 10.098, de 19/12/2000; Decreto-Lei n. 5.296, de 2/12/2004. 33 Leis de Incentivo Cultura: Lei Rouanet (Lei n. 8.313, de 23/12/1991); Lei Semear (Lei n. 6.572, de 8/8/2003); Lei T Teixeira (n. 7.850, de 17/10/1997); Direitos autorais (Lei n. 9.610/1998). CARGO 4: CONTADOR 1 Fluxos de caixa. 2 Taxas de juros: nominais, efetivas e equivalentes. 3 Contabilidade Geral: conceito, princpios fundamentais e campos de aplicao. 4 Mtodo de avaliao de estoques. 5 Avaliao dos componentes patrimoniais. 6 Fatos contbeis. 7 Inventrio. 8 Escriturao. 9 Demonstraes contbeis: conceito, finalidade, importncia, poca e forma de elaborao, estruturao e consolidao. 10 Anlise das demonstraes contbeis; Estrutura do ativo, do passivo, do patrimnio lquido e de resultados para fins de anlise. 11 Contabilidade Pblica. 11.1 Administrao oramentria e financeira. 11.2 Necessidades e servios pblicos. 11.3 Controle na administrao pblica. 11.4 O grupo econmico estatal. 11.5 Patrimnio das entidades pblicas. 11.6 Bens pblicos. 11.7 Dvida pblica. 11.8 Avaliao dos componentes patrimoniais. 11.9 A gesto das entidades pblicas. 11.10 Perodo administrativo e exerccio financeiro. 11.11 Regimes contbeis. 11.12 Receita e despesa pblica. 11.13 Fases administrativas da receita e da despesa oramentria. 11.14 O regime de adiantamento de numerrio. 11.15 O inventrio. 11.16 A escriturao das operaes tpicas das entidades pblicas. 11.17 A determinao dos resultados do exerccio. 11.18 Balanos oramentrios, financeiros e patrimoniais. 11.19 Prestao e julgamento de contas governamentais. 11.20 Demonstrao das variaes patrimoniais. 11.21 Licitaes: conceito, objeto, finalidades e princpios; dispensa e inexigibilidade; vedaes e modalidades; procedimentos e fases; revogao e invalidao. 12 Auditoria: aspectos gerais, princpios e normas. 12.1 tica profissional. 12.2 Responsabilidade do auditor. 12.3 Procedimentos e tcnicas de trabalho. 12.4 Auditoria interna: conceito, funes, objetivos e atribuies. 12.5 Avaliao dos controles internos, reviso analtica, conferncia de clculo. 12.6 Inspeo de documentos. 12.7 Programas de trabalho. 12.8 Anlise dos custos versus benefcios. 12.9 Confronto dos ativos com os registros contbeis e auxiliares. 12.10 Acompanhamento inventrio. 12.11 Relatrio-comentrio. 13 Planejamento: instrumentos, metodologia e indicadores de resultados. 14 Legislao: Constituio do Estado do Par: Ttulo III, captulo III Da Administrao Pblica; Ttulo IV, captulo II Do Poder Executivo; Ttulo VII, captulos I e II Das Finanas Pblicas e Da Receita Pblica; Licitao Lei n. 8.666, de 22/6/1993; Lei n. 4.320, de 23/3/1964; Constituio Federal: Ttulo VI Da Tributao e do Oramento. CARGO 5: ECONOMISTA 1 Anlise macroeconmica. 1.1 Contabilidade nacional. 1.2 Renda nacional. 1.3 Produto nacional. 1.4 Consumo. 1.5 Poupana. 1.6 Investimento. 1.7 Poltica fiscal e monetria. 1.8 Inflao. 1.9 Moeda e crdito. 1.10 Desenvolvimento econmico. 2 Anlise microeconmica. 2.1 Oferta e procura. 2.2 Equilbrio do consumidor. 2.3 Equilbrio da firma. 2.4 O mecanismo de formao de preos. 2.5 Regimes de concorrncia. 2.6 Teoria da produo. 3 Economia internacional. 3.1 Balano de pagamentos. 3.2 Comrcio internacional. 3.3 Taxas de cmbio. 3.4 Sistema financeiro internacional. 4 Economia brasileira. 4.1 A industrializao brasileira. 4.2 O desenvolvimento econmico. 4.3 O processo inflacionrio brasileiro. 4.4 Oramento na Constituio Federal de 1988: plano plurianual, Lei de Diretrizes Oramentrias, Lei Oramentria Anual. Classificao das receitas e despesas pblicas segundo finalidade, natureza e agente; oramento pblico; conceitos e princpios oramentrios; oramento tradicional, oramento de base zero, oramento e desempenho, oramento-programa; avaliao da execuo oramentria; equilbrio oramentrio; conceitos de dficit pblico, instrumentos de planejamento e oramento municipal. 4.5 Economia do
setor pblico: Conceito de bem pblico, funes governamentais; conceitos gerais de tributao; noo de sustentabilidade do endividamento pblico, evoluo do dficit e da dvida pblica no Brasil a partir dos anos 80; Previdncia Social; Sistema Tributrio; Federalismo; Privatizao e regulao no Brasil. 5 Matemtica financeira. 5.1 Regra de trs simples e composta, percentagens. 5.2 Juros simples e compostos: capitalizao e desconto. 5.3 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 5.4 Rendas uniformes e variveis. 5.5 Planos de amortizao de emprstimos e financiamentos. 5.6 Clculo financeiro: custo real efetivo de operaes de financiamento, emprstimo e investimento. 5.7 Avaliao de alternativas de investimento. 6 Avaliao econmica de projetos. 6.1 Taxa interna de retorno e valor presente lquido de um fluxo de caixa. 6.2 Comparao de alternativas de investimento e financiamento. CARGO 6: ENGENHEIRO CIVIL 1 Planejamento urbano: Constituio da Repblica Federativa do Brasil (arts. 182, 183 e 225); Estatuto da Cidade Lei n. 10.257/2001; Parcelamento de solo urbano Lei n. 6.766/1979, atualizada pela Lei n. 9.785/1999. 2 Normas para licitaes e contratos da Administrao Pblica Lei n. 8.666/1993. 3 Noes gerais de planejamento e controle de projetos. 4 Obras civis: classificao, normas, sistemas construtivos, mtodos de execuo de servios, mtodos de ensaios e controle de qualidade, canteiro de obras. 5 Planejamento e controle com PERTCPM: rede PERT/CPM, caminho crtico, folga, duraes aleatrias, grfico de Gantt, cronograma PERT-COM, bem como planejamento e controle utilizando o software MS Project 2000. 6 Noes de estruturas metlicas, em concreto armado e fundaes profundas, bem como de Instalaes Eltricas, Proteo Contra Descargas Atmosfricas, Instalaes Telefnicas e Rede Lgica, e Instalaes Hidrosanitrias e de Preveno e Combate a Incndio. 7 Oramento: custos diretos e indiretos, custo de uma atividade (composies de preo), tabelas de composies (TCPO), BDI, planilha de oramento, curva ABC, cronograma fsico-financeiro. 8 Funo do Cdigo de Posturas. 9 Funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de servio. 10 Regulamentao tcnica: RDC 50 ANVISA 2002 e suas alteraes. 11 Resoluo 358 CONAMA 2005. 12 RDC 306 ANVISA 2004. CARGO 7: FARMACUTICO 1 Frmacos que atuam nos diversos sistemas orgnicos. 1.2 Farmacocintica. 2 Antimicrobianos, antiinflamatrios; antineoplsicos, medicamentos controlados. 2.1 Manipulao de medicamentos: produo de antispticos e desinfetantes. 2.2 Abastecimento e gerenciamento de produtos para a sade. 2.3 rteses e prteses. 3 Dispensao de medicamentos. 3.1 Doses. 3.2 Vias de administrao. 3.4 Reaes adversas a medicamento. 3.5 Interaes e incompatibilidade medicamentosas. 4 Padronizao de medicamentos. 5 Noes de Vigilncia Epidemiolgica. 6 Inspeo em Vigilncia Sanitria; legislao sanitria. 7 Controle de infeco hospitalar. 7.1 Atuao do Farmacutico na CCIH Portaria n. 2.616/1998. 8 Medicamentos genricos, medicamentos excepcionais, medicamentos especficos. 9 Poltica nacional de medicamentos. 10 Legislao farmacutica: Lei Federal n. 5.991/1973, Resoluo n. 328/1999, Portaria n. 344/1998 e Lei Federal n. 6.437/1977. 11 tica e legislao profissional. 12 Normas de armazenamento e transportes de frmacos. 13 Farmacoeconomia. Farmacovigilncia. Farmacoepidemiologia. Uso racional de medicamentos. Uso racional de antimicrobianos. 14 Princpios bsicos para controle de estoque: avaliao, previso, custo e nveis de estoque. 15 Quimioterpicos: manipulao, armazenamento, interao e estabilidade. 16 Nutrio parenteral: manipulao, armazenamento, interao e estabilidade. 17 Assistncia farmacutica hospitalar. 18 Centro de informaes sobre medicamentos. 19 Sistemas de distribuio de medicamentos em Farmcia Hospitalar. CARGO 8: FARMACUTICO BIOQUMICO: 1 Frmacos que atuam nos diversos sistemas orgnicos. Farmacocintica. 2 Antimicrobianos/antiinflamatrios/antineoplsicos, medicamentos controlados. 2.1 Manipulao de medicamentos produo de anti-spticos e desinfetantes. 2.2 Material descartvel. 2.3 rteses e prteses. 3 Dispensao de medicamentos. 3.1 Doses. 3.2 Vias de administrao. 4 Padronizao de medicamentos. 5 Noes de Vigilncia Epidemiolgica. 6 Inspeo em Vigilncia Sanitria; legislao sanitria. 7 Controle de infeco hospitalar. 8 Medicamentos genricos, medicamentos excepcionais, medicamentos especficos. 9 Poltica nacional de medicamentos. 10 Legislao farmacutica: Lei Federal n. 5.991/1973, Resoluo n. 328/1999, Portaria n. 344/1998 e Lei Federal n. 6.437/1977. 11 tica e legislao profissional. 12 Normas de armazenamento e transportes de produtos. CARGO 9: FISIOTERAPEUTA
1 Anatomia geral. 1.1 Osteologia. 1.2 Miologia. 1.3 Articulaes. 2 Cinesiologia. 2.1 Fisiologia e neurofisiologia muscular. 2.2 Estrutura do msculo esqueltico. 2.3 Excitao do nervo e das fibras musculares esquelticas. 2.4 Fontes de energia para contrao muscular. 2.5 Tipos de fibras musculares. 2.6 Unidade motora. 2.7 Fibras nervosas. 2.8 Receptores tendinosos, musculares e articulares. 2.9 Controle motor componentes segmentares e supra segmentares. 2.10 Tipos de contrao muscular. 3 Avaliao fisioterpica. 3.1 Exame de membros superiores, inferiores e coluna vertebral. 3.2 Teste muscular. 3.3 Exame sensitivo motor e reflexos. 4 Patologias osteoarticulares. 5 Patologias reumticas. 6 Patologias neurolgicas. 7 Patologias musculares. 8 Reabilitao em hemofilia. 9 Reabilitao do amputado. 10 Prteses e rteses. 11 Recursos fisioteraputicos. CARGO 10: MDICO 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2 Doenas cardiovasculares: hipertenso arterial, cardiopatia isqumica, insuficincia cardaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardacas. 3 Doenas pulmonares: asma brnquica e doena pulmonar obstrutiva crnica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doena pulmonar intersticial; hipertenso pulmonar. 4 Doenas gastrointestinais e hepticas: lcera pptica, doenas intestinais inflamatrias e parasitrias, diarria, colelitase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias txicas, insuficincia heptica crnica. 5 Doenas renais: insuficincia renal aguda e crnica, glomerulonefrites, sndrome nefrtica, litase renal. 6 Doenas endcrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e ndulos tireoidianos, distrbios das glndulas supra-renais, distrbios das glndulas paratireides. 7 Doenas reumticas: artrite reumatide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. 8 Doenas infecciosas e terapia antibitica. 9 Distrbios hidroeletrolticos e cido-bsicos. 10 Exames complementares invasivos e no invasivos de uso corriqueiro na prtica clnica diria. 11 Emergncias clnicas: abordagem clnica das intoxicaes agudas por drogadio e envenenamentos. 12 Abordagem clnica das emergncias mais prevalentes em transtornos mentais. 13 Abordagem clnica do paciente vtima de violncia. 14 Abordagem clnica de pacientes desidratados e com perdas sangneas. 15 Abordagem clnica de pacientes com insuficincia cardaca e/ou respiratria, asma brnquica, obstruo mecnica. 16 Abordagem clnica das emergncias cardacas e neurolgicas. 17 Abordagem clnica de pacientes com abdmen agudo. 18 Abordagem clnica de pacientes com quadros infecciosos sistmicos. 19 Dor. 20 Terminalidade e morte. CARGO 11: MDICO ESPECIALIDADE: HEMATOLOGIA E/OU HEMOTERAPIA 1 Clnica Geral. 2 Hematologia e Hemoterapia. 3 Produo dinmica e funo das clulas sangneas. 4 Anlise e interpretao de exames hematolgicos. 5 Biologia molecular e hematologia. 6 Distrbios das hemcias. 6.1 Anemias macroctricas. 6.2 Anemia ferropriva e metabolismo do ferro. 6.3 Anemias por insuficincia de medula ssea. 6.4 Anemias hemolticas. 6.5 Anemia da insuficincia renal crnica. 6.6 Anemias das doenas crnicas. 6.7 Anemias das desordens endcrinas. 6.8 Eritrocitoses. 6.9 Metahemoglobinemia e outros distrbios que causam cianose. 6.10 Porfirias. 6.11 Anemia microangioptica. 6.12 Mielodisplasia. 7 Distrbios dos neutrfilos, basfilos, eosinfilos e dos mastcitos. 8 Distrbios dos moncitos e macrfagos. 9 Linfocitose e linfopenia. 10 Doenas das deficincias imunolgicas hereditrias e adquiridas. 11 Doenas malignas. 11.1 Infeco em hospedeiro imunocomprometido. 11.2 Leucemias agudas. 11.3 Sndromes mieloproliferativas. 11.4 Doenas linfoproliferativas malignas. 11.5 Distrbios plasmocitrios e gamapatias monoclonais. 12 Distrbios plaquetares. 13 Distrbios da hemostasia primria. 14 Distrbios da coagulao hereditrios e adquiridos. 15 Trombofilias. 16 Medicina transfusional. 17 Poltica Nacional de Sangue; Transplante de medula ssea. 18 Biologia Molecular e Celular nas doenas hematolgicas. 19 Gerenciamento administrativo em servios de Hemoterapia aspectos gerais e especficos: captao de doadores, gerncia de estoque dos produtos hemoterapicos e controle de qualidade dos processos e produtos hemoterpicos. 20 Doena Hemoltica Perinatal. 21 Sistemas de grupos sangneos. 22 RDC 153 IV. 23 Indicaes e complicaes da Teraputica Transfusional. 24 Hemovigilncia. CARGO 12: NUTRICIONISTA 1 Energia e nutrientes: definio, classificao, fontes alimentares, propriedades, funes, digesto, absoro e metabolismo de nutrientes, necessidades e recomendaes. 2 Alimentos Funcionais. 3 Nutrio no Ciclo da Vida: gravidez, lactao, infncia, adolescncia, adulto e no envelhecimento. 4 Terapia Nutricional Oral: modificaes da dieta normal. 5 Avaliao Nutricional. 6 Doenas carenciais e desnutrio. 7 Interao droganutriente. 8 Clculo do valor energtico total (VET). 9 Dietoterapia na preveno e no tratamento de doenas: obesidade, doenas endcrinas, doenas peditricas, distrbios metablicos, distrbios do trato gastrointestinal, doenas renais,
doenas pulmonares, cncer, sndrome da imunodeficincia adquirida, doenas cardiovasculares, doenas hepticas, estresse metablico, doenas reumticas, alergia e intolerncia alimentar e doenas hematolgicas. 10 Clculo do gasto energtico total (GET). 11. Administrao de servios de alimentao: Administrao, planejamento e organizao de unidades de alimentao e nutrio. Dimensionamento de equipamentos, utenslios e recursos humanos. Estrutura organizacional. Sistema de distribuio de refeies. Planejamento de cardpio. Planejamento fsico, funcional e planta fsica. Manual de boas prticas de fabricao. APPCC Anlise de Perigos e Pontos Crticos de Controle. 12 Tcnica Diettica: Caractersticas dos alimentos. Fatores que modificam os alimentos. Caractersticas organolpticas dos alimentos. Seleo, aquisio, recepo, estocagem, prpreparo, preparo e distribuio dos alimentos. Fator de correo. Caractersticas fsica, qumica e biolgica do leite e derivados, carne, aves, peixes, ovos, leguminosas, hortalias, frutas, cereais, infusos, condimentos, molhos, sopas, acar e doces. 13 Higiene e Microbiologia de alimentos: Higiene e microbiologia de alimentos. Fatores extrnsecos e intrnsecos que condicionam o desenvolvimento de microorganismos nos alimentos. Fontes de contaminao. Doenas veiculadas por alimentos. Enfermidades transmitidas pela gua. Higiene das instalaes, utenslios e equipamentos. Sade e higiene pessoal. Limpeza e desinfeco. Boas prticas de fabricao e manipulao de alimentos. Legislao sanitria vigente. Regulamentao das atividades do profissional nutricionista. 14 Nutrio em Sade Pblica: Programa bolsa- famlia. Sistema de vigilncia alimentar e nutricional (SISVAN). Anemia. Bcio. 15 Resoluo n. 216 Regulamento Tcnico de Boas Prticas em Servio de alimentao (15/9/2004 ANVISA). CARGO 13: ODONTLOGO 1 Conceitos. 2 Materiais restauradores. 2.1 Amlgama. 2.2 Cimentos de ionmero de vidro. 3 Instrumentais. 4 Materiais protetores. 5 Diagnstico e plano de tratamento. 6 Mtodos preventivos. 7 Ocluso. 7.1 Ajuste oclusal. 7.2 Movimentos oclusivos. 7.3 Posies: relao cntrica, mxima intercuspidao habitual, dimenso vertical, relao de ocluso cntrica. 7.4 Disfuno miofacial. 8 Restauraes preventivas. 8.1 Selantes. 8.2 Ionmero de vidro. 8.3 Resinas compostas. 9 Facetas estticas. 10 Prtese adesiva: direta e indireta. 11 Clareamento dental. 12 Interrelao dentstica/periodontia. 13 Restauraes em dentes posteriores com resinas compostas. 14 Restauraes em amlgama. 15 Flor: 15.1 Mecanismo de ao do flor. 15.2 Farmacocintica do flor. 15.3 Toxicologia.16. Odontologia em coagulopatias 17 Radiologia Odotolgica 18 Anestesiologia Odotolgica . CARGO 14: PEDAGOGO 1 Fundamentos da educao. 1.1 Relao educao e sociedade: dimenses filosfica, sociocultural e pedaggica. 1.2 Desenvolvimento histrico das concepes pedaggicas. 2 Liderana e relaes humanas no trabalho: tipos de liderana, mecanismos de participao; normas e formas organizativas facilitadoras da integrao grupal. 2.1 Pesquisa participante como instrumento de inovao e de avaliao do ensinar e aprender. 3 Papel poltico pedaggico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 3.1 Funo sociocultural da escola. 3.2 Processo de planejamento: concepo, importncia, dimenses e nveis. 3.3 Planejamento participativo: concepo, construo, acompanhamento e avaliao. 3.4 Comunicao e interao grupal no processo de planejamento: constituio de equipes, encontros e avaliaes sistemticas, capacitao de pessoal para o planejamento, constituio de grupos de estudo, aplicao de critrios na distribuio de tarefas, articulao com outros grupos sociais. 4 Currculo e construo do conhecimento. 5 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e contedos de ensino; mtodos e tcnicas; multimdia educativa e avaliao educacional. 5.1 Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prtica. Interdisciplinaridade e globalizao do conhecimento. 5.2 Educao continuada dos profissionais da escola. 5.3 Processo de planejamento: objetivos, contedos de ensino, mtodos, importncia, nveis. Processo de ensino-aprendizagem. Relao professor/aluno.Bases psicolgicas da aprendizagem. 6 Constituio Federal Captulo III artigos 205 a 214. 7 Lei Federal n. 9.394/1996 Diretrizes e Bases da Educao Nacional. 8 Lei n. 9.424/1996 FUNDEF. 9 Parmetros Curriculares Nacionais. 10 Polticas educacionais no Brasil: Perspectivas histrico-crtica, seus processos de implementao e impactos. 11 Diversidade sociocultural, etria e incluso. 12 Teorias de aprendizagem e sua importncia nas propostas pedaggicas. 13 Avaliao da aprendizagem: concepes, caractersticas, instrumentos de avaliao. 14 Estatuto da Criana e do Adolescente 15 Pedagogia Empresarial. 15.1 Correntes pedaggicas no ambiente empresarial. 15.2 Estratgias didtico-pedaggicas no mbitos das organizaes. 15.3 Cultura do ensino para a cultura da aprendizagem. 15.4 Elaborao de projetos pedaggicos: caractersticas gerais. 15.5 Cultura organizacional. 15.5.1
Mudanas e dinmica organizacional. 15.5.2 As pessoas e a Organizao. 15.6 Formao de Recursos Humanos. 15.7 Treinamento e desenvolvimento de Recursos Humanos. CARGO 15: PSICLOGO 1 tica profissional. 2 Teorias da personalidade. 3 Psicopatologias. 4 Tcnicas psicoterpicas. 5 Psicodiagnsticos. 6 Psicoterapia de problemas especficos. 7 A violncia na adolescncia. 8 Poltica nacional do idoso. 9 A atuao do psiclogo na interface sade / trabalho / educao . 10 O papel do psiclogo na equipe de cuidados bsicos sade. 11 Novas modalidades de famlia: diagnstico, abordagem sistmica e estratgias de atendimento e acompanhamento. Alternativas para a resoluo de conflitos: conciliao e mediao. 12 Noes de psicologia organizacional. 13 Rotao de pessoal. 14 Absentesmo. 15 Recrutamento de pessoal: fontes de recrutamento e meios de recrutamento. 16 Seleo de pessoal: planejamento, tcnicas, avaliao e controle de resultados. 17 Avaliao de desempenho: objetivos, mtodos, implantao e acompanhamento. 18 Anlise de cargos: objetivos e mtodos. 19 Treinamento: levantamento de necessidades, planejamento, execuo e avaliao. 21 Sade mental e justia. 20 Psicologia jurdica: Estatuto do idoso (Lei n. 10.741, de 17/10/2003); Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) (Lei n. 8.069, de 13/07/90), Estatuto do portador de necessidades especiais. CARGO 16: TERAPEUTA OCUPACIONAL 1 Fundamentos da Terapia Ocupacional: anatomia humana. Bioqumica. Citologia, Histologia e Embriologia. Biologia humana. Neurologia. Ortopedia. Fundamentos da expresso e comunicao humana. 2 Psicologia: psicologia do desenvolvimento. Desenvolvimento infantil. 3 Constituio do Campo. 3.1 Histria da Terapia Ocupacional. 3.1 Tendncias contemporneas em Terapia Ocupacional. 4 Atividades e recursos teraputicos: repertrio de atividades. 4.1 Atividade ldica. 4.2 Recursos tecnolgicos. 5 Terapia ocupacional no campo social: sade do trabalhador. 6 Terapia Ocupacional e deficincia mental. 7 Terapia Ocupacional em Psiquiatria e sade mental. 8 Terapia Ocupacional e deficincia fsica: as abordagens teraputicas neuromotoras. 8.1 Prteses e rteses. 8.2 Recursos teraputicos e psicomotricidade. 9 Reabilitao fsica: programas hospitalares. 10 Terapia Ocupacional aplicada a Gerontologia e Geriatria. 11 Interface arte e sade. 12 tica profissional. 13 Polticas e instituies de sade e reabilitao no Brasil. 14 Sade Pblica. CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA OS CARGOS DE NVEL MDIO CARGO 17: OPERADOR DE COMPUTADOR 1 Conceitos de internet e de intranet. 2 Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegao, de correio eletrnico, de grupos de discusso, de busca e pesquisa. 2.2 Conceitos de protocolos, World Wide Web, organizao de informao para uso na internet, acesso distncia a computadores, transferncia de informao e arquivos, aplicativos de udio, vdeo, multimdia, uso da internet na educao, negcios, medicina e outros domnios. 2.3 Conceitos de proteo e segurana. 3 Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informtica: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.1 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realizao de cpia de segurana (backup). 3.2 Conceitos de organizao e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalao de perifricos. 3.3 Principais aplicativos comerciais para: edio de textos e planilhas, gerao de material escrito, visual e sonoro e outros. 4 Conceitos dos principais sistemas comerciais e outros. CARGO 18: TCNICO EM ENFERMAGEM 1 Atendimento s necessidades bsicas do paciente. 2 Assistncia da enfermagem no auxlio ao diagnstico e tratamento: sinais vitais, coleta de material para exames, administrao de medicamentos, curativos, sondagens. 3 Assistncia ventilatria: drenagem postural, nebulizao, oxigenoterapia, aspirao de secrees. 4 Assistncia ao paciente em parada cardiorrespiratria. 5 Preveno e controle de infeco hospitalar. Mtodos de esterilizao. 6 Assistncia de enfermagem em unidade cirrgica: pr-, trans- e ps-operatrio. 7 Sade da mulher, da criana e na terceira idade. Educao em sade. Portaria n. 2.048/MS, de 5/11/2002. 8 Urgncias clnicas. 9 tica profissional. 10 Cuidados na transfuso de sangue e componentes. 11 Reaes transfusionais imediatas. 12 Cuidados na coleta de sangue do doador e cuidados na coleta de sangue para exames pr-transfusionais. 13 Biosegurana. CARGO 19: TCNICO DE MANUTENO 1 Noes de segurana individual (EPI), coletiva e de instalaes. 1.1 Noes de primeiros socorros. 2 Noes de eletrnica analgica, amplificadores transdutores, diodos etc. 3 Noes de eletrnica digital. 3.1 Portas e circuitos
mais comuns. 3.2 circuitos CMOS e TTR. 4 Noes de metrologia. 4.1 Medio de nvel. 4.2 Presso, velocidade e temperatura. 5 Leitura e interpretao de desenho mecnico e diagramas eltricos e eletrnicos 6 Informtica bsica. 7 Refrigerao e ar-condicionado. 7.1 Ciclo bsico de refrigerao em aparelhos de janela e tipo split. 8 Metrologia. 8.1 Utilizao e leitura de instrumentos de medio. 9 Manuteno preventiva, corretiva e preditiva: conceitos bsicos. 10 Identificao e uso de ferramentas para eletricidade, hidrulica e mecnica. 11 Conhecimento bsico de redes eltricas e hidrulicas. CARGO 20 TCNICO EM HEMOTERAPIA 1 Noes de Hematologia. 2 Sorologia. 2.1 Vdrl. 2.2 Ltex. 2.3 Pcr. 2.4 Aso. 3 Noes de bacteriologia. 4 Exames bioqumicos de sangue. 5 Reagentes usados em anlises clnicas. 6 Curva de calibrao. 7 Boas prticas microbiolgicas. 8 Tipagem sangnea ABO e RH. 9 Provas de compatibilidade pr-transfusional. 10 Teste direto da antiglobulina. 11 Pesquisa de anticorpos irregulares. 12 Outros sistemas de grupos sangneos 13 Controle de qualidade de reagentes em imunohematologia. 14 Coleta de sangue de doador 15 Tcnicas de fracionamento do sangue. 16 Irradiao de Hemocomponentes. 17 Tcnicas de Leocodepresso de Hemocomponentes 18 Biosegurana. CARGO 21: TCNICO EM PATOLOGIA CLNICA 1 Bacteriologia. 1.1 Mtodos de esterilizao e desinfeco. 1.2 Tcnicas de colorao. 1.3 Morfologia bacteriana. 1.4 Escolha e preparao dos meios de cultura. 1.5 Semeadura dos espcimes clnicos (urina, sangue, fezes, secrees em geral). 1.6 Teste de sensibilidade aos antimicrobianos. 2 Bioqumica. 2.1 Reconhecimento da aparelhagem. 2.2 Conhecimentos bsicos sobre aparelhos adequados para reaes bioqumicas: glicose, uria, cretinina, amilase, transaminases, bilirrubinas, sdio e potssio. 2.3 Clculo de dosagens. 2.4 Diluies de lquidos biolgicos. 2.5 Conhecimentos bsicos sobre absorvncia, transmitncia, Lei de Lambert-Beer. 2.6 Determinao de fator. 2.7 Registro final das dosagens realizadas. 3 Hematologia. 3.1 Anticoagulantes. 3.2 Mtodos de colorao. 3.3 Hemossedimentao. 3.4 Provas de coagulao. 3.5 Prova de falcizao. 3.6 Reconhecimento microscpico das clulas sangneas. 4 Imunologia. 4.1 Principais reaes imunolgicas de aglutinao, precipitao, fixao de complemento. 4.2 Provas de atividades reumticas. 5 Parasitologia. 5.1 Identificao microscpica dos helmintos e protozorios. 6 Tipagem sangnea ABO e RH. 7 Provas de compatibilidade pr-transfusional. 8 Teste direto da antiglobulina. 9 Pesquisa de anticorpos irregulares. CONHECIMENTOS BSICOS PARA O CARGO DE NVEL FUNDAMENTAL LNGUA PORTUGUESA: 1 Compreenso e interpretao de textos. 2 Ortografia oficial. 3 Acentuao grfica. 4 Emprego das classes de palavras. 5 Diviso silbica. 6 Pontuao. 7 Significado das palavras: sinnimos, antnimos, denotao e conotao. 8 Concordncia nominal e verbal. MATEMTICA: 1 Problemas com operaes de adio e subtrao. 2 Relao de ordem e grandeza. Dezena e dzia. 3 Noes sobre os sistemas de medidas tempo, massa, comprimento, capacidade. 4 Sistema monetrio brasileiro. ATUALIDADES E CONHECIMENTOS GERAIS: 1 Atualidades e conhecimentos gerais referentes Regio Norte e ao Estado do Par. CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA O CARGO DE NVEL FUNDAMENTAL CARGO 22: AGENTE DE ARTES PRTICAS 1 Noes de organizao, sade, nutrio e higiene. 2 Noes de culinria bsica. 3 Noes de relacionamento com o pblico. 4 Noes de cozinha, lavanderia, costura, abastecimento, conservao de bens e materiais. 5 tica profissional.
MARIA APARECIDA BARROS CAVALCANTE Secretria de Estado de Administrao
ANEXO I QUADRO DEMONSTRATIVO DAS VAGAS POR CARGO /MUNICPIO
CARGO Belm Castanhal Santarm Marab Abaetetuba Capanema Redeno Altamira Tucuru NVEL SUPERIOR 1 ANALISTA DE SISTEMAS 4 2 2 2 1 1 1 1 1 BIOMDICO 1 BIBLIOTECRIO 2 CONTADOR 2 ECONOMISTA 1 ENGENHEIRO CIVIL 2 FARMACUTICO 1 1 1 1 1 1 1 1 FARMACUTICO BIOQUMICO 1 FISIOTERAPEUTA 1 1 1 1 1 MDICO ESPECIALIDADE: CLNICA MDICA 1 1 1 1 1 1 1 1 MDICO ESPECIALIDADE: HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 4 1 NUTRICIONISTA 1 ODONTLOGO 2 PEDAGOGO 1 PSICLOGO 1 TERAPEUTA OCUPACIONAL NVEL MDIO 2 1 1 1 OPERADOR DE COMPUTADOR 4 1 1 1 1 1 1 1 1 TCNICO DE ENFERMAGEM 1 1 1 1 1 1 1 1 1 TCNICO DE MANUTENO 1 1 1 1 1 1 1 TCNICO EM HEMOTERAPIA 8 2 2 2 2 2 2 2 2 TCNICO EM PATOLOGIA CLNICA NVEL FUNDAMENTAL 2 1 1 1 1 1 1 1 1 AGENTE DE ARTES PRTICAS
Obs.: De acordo com o pargrafo nico do artigo 15 da Lei Estadual n. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, haver reserva de 1 vaga para candidatos portadores de deficincia concorrentes ao cargo de Tcnico em Patologia Clnica, municpio de Belm/PA.
ANEXO II Relao dos endereos para entrega dos documentos relativos s solicitaes de atendimento especial, de iseno de pagamento de taxa de inscrio e de inscrio como portador de deficincia. Cidade de inscrio ALTAMIRA BELM - Central de Informaes Permanente MARAB SANTARM Endereo Secretaria Municipal de Educao, Cultura e Desporto (SEMEC) Centro Polisportivo Nicias Ribeiro Rua Deoclides de Almeida, n. 300, Bairro Braslia Travessa Manoel Evaristo, n. 721 Umarizal EMEF PROF. JONATHAS PONTES ATHIAS Folha 22, Quadra Especial Bairro Nova Marab Colgio E E M Alvaro Adolfo da Silveira Av Marechal Rondon S/N Bairro Santa Clara
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References: artigo 4
 artigo 15
 artigo 43
 artigo 12
 artigo 27
 artigo 159
 artigo 11
 artigo 15