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Timestamp: 2017-01-24 18:22:41+00:00

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⭐PROSPECTO PRELIMINAR DE OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE AÇÕES ORDINÁRIAS DE EMISSÃO DA CPRE3
PROSPECTO PRELIMINAR DE OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE AÇÕES ORDINÁRIAS DE EMISSÃO DA CPRE3
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Derek Isaque Cesário Correia
1 As informações contidas neste Prospecto Preliminar estão sob análise da Comissão de Valores Mobiliários, que ainda não se manifestou a seu respeito. Este Prospecto Preliminar está sujeito à complementação e correção. O Prospecto Definitivo será entregue aos investidores durante o período de distribuição. PROSPECTO PRELIMINAR DE OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE AÇÕES ORDINÁRIAS DE EMISSÃO DA CPFL Energias Renováveis S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/MF nº / Avenida Dr. Cardoso de Melo, 1184, 7º andar CEP São Paulo SP Ações Valor da Distribuição: R$ Código ISIN das Ações: BRCPREACNOR5 Código de negociação na BM&FBOVESPA: CPRE3 No contexto da presente Oferta, estima-se que o Preço por Ação estará situado entre R$12,51 e R$15,01, ressalvado, no entanto, que o Preço por Ação poderá, eventualmente, ser fixado em valor fora desta faixa indicativa. A CPFL Energias Renováveis S.A. ( Companhia ), os acionistas vendedores Pátria Energia Fundo de Investimento em Participações, Pátria Energia Renovável Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, Secor, LLC, Fundo de Investimento em Participações Multisetorial Plus, DEG Deutsche Investitions- und Entwicklungsgesellschaft mbh, GMR Energia S.A. e o acionista vendedor pessoa física definido neste Prospecto, conforme identificado na página 57 deste Prospecto ( Acionistas Vendedores ), em conjunto com o Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. ( BofA Merrill Lynch ou Coordenador Líder ), o Banco Itaú BBA S.A. ( Itaú BBA ), o Banco BTG Pactual S.A. ( BTG Pactual ou Agente Estabilizador ), e, em conjunto com o Coordenador Líder e com o Itaú BBA, os Coordenadores Globais ), o Banco Morgan Stanley S.A. ( Morgan Stanley ), o Banco Bradesco BBI S.A. ( Bradesco BBI ) e o BB-Banco de Investimento S.A. ( BB Investimentos e, em conjunto com os Coordenadores Globais, o Morgan Stanley e o Bradesco BBI, Coordenadores da Oferta ) estão realizando uma oferta pública de distribuição (i) primária de, inicialmente, ações ordinárias de emissão da Companhia ( Oferta Primária ); e (ii) secundária de, inicialmente, ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade dos Acionistas Vendedores ( Oferta Secundária e, em conjunto com a Oferta Primária, Oferta ), todas nominativas, escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de todos e quaisquer ônus ou gravames ( Ações ). A Oferta será realizada no Brasil, em mercado de balcão não-organizado e será coordenada pelos Coordenadores da Oferta, com a participação de determinadas instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários e determinadas instituições consorciadas autorizadas a operar no mercado de capitais brasileiro, credenciadas junto à BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( BM&FBOVESPA ), convidadas a participar da Oferta de Varejo (conforme definido neste Prospecto), com esforços de colocação das Ações, exclusivamente junto a Investidores da Oferta de Varejo (conforme definido neste Prospecto), bem como outras instituições financeiras contratadas para participar da Oferta ( Instituições Consorciadas e, em conjunto com os Coordenadores da Oferta, Instituições Participantes da Oferta ), em conformidade com a Instrução CVM 400 e o esforço de dispersão acionária previsto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA ( Regulamento do Novo Mercado ). Simultaneamente serão realizados esforços de colocação das Ações (i) nos Estados Unidos da América pelo Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated, o Itau BBA USA Securities, Inc., o BTG Pactual US Capital LLC, o Morgan Stanley & Co. LLC., o Bradesco Securities, Inc. e o Banco do Brasil Securities LLC, (em conjunto, Agentes de Colocação Internacional ), e determinadas instituições financeiras a serem contratadas exclusivamente para a colocação junto a investidores institucionais qualificados residentes, domiciliados ou com sede nos Estados Unidos da América (qualified institutional buyers), conforme definidos na Rule 144A ( Regra 144A ), editada pela U.S. Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da América ( SEC ), nos termos das isenções de registro, previstas no U.S. Securities Act de 1933, conforme alterado ( Securities Act ) e nos regulamentos editados ao amparo do Securities Act; e (ii) nos demais países, que não os Estados Unidos da América e o Brasil, para investidores que sejam pessoas não residentes nos Estados Unidos da América ou não constituídos de acordo com as leis daquele país (non U.S. Persons), de acordo com a legislação vigente no país de domicílio de cada investidor e com base na Regulation S ( Regulamento S ) no âmbito do Securities Act, editado pela SEC ( Investidores Institucionais Estrangeiros ) e, em ambos os casos, desde que tais Investidores Institucionais Estrangeiros sejam registrados na CVM e invistam no Brasil nos termos da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada ( Lei ) ou da Resolução do Conselho Monetário Nacional ( CMN ) nº 2.689, de 26 de janeiro de 2000, conforme alterada ( Resolução CMN ) e da Instrução nº 325 da CVM, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada ( Instrução CVM 325 ), sem a necessidade, portanto, da solicitação e obtenção de registro de distribuição e colocação das Ações em agência ou órgão regulador do mercado de capitais de outro país, inclusive perante a SEC. Os esforços de colocação das Ações junto a Investidores Institucionais Estrangeiros, exclusivamente no exterior, serão realizados em conformidade com o Placement Facilitation Agreement ( Contrato de Colocação Internacional ), a ser celebrado entre a Companhia, os Acionistas Vendedores, e os Agentes de Colocação Internacional. Nos termos do artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, a quantidade de Ações inicialmente ofertada, sem considerar as Ações Suplementares, poderá, a critério dos Acionistas Vendedores, em comum acordo com os Coordenadores da Oferta, ser acrescida em até 20% (vinte por cento) do total de Ações inicialmente ofertadas, ou seja, em até ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade dos Acionistas Vendedores, nas mesmas condições e ao mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas ( Ações Adicionais ). Sem prejuízo das Ações Adicionais, nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade de Ações inicialmente ofertada poderá ser acrescida de um lote suplementar equivalente a até 15% (quinze por cento) do total de Ações inicialmente ofertadas, ou seja, em até ações ordinárias de emissão da Companhia, sem considerar as Ações Adicionais ( Ações Suplementares ), conforme opção para distribuição de tais Ações Suplementares outorgada pela Companhia ao BTG Pactual, nas mesmas condições e ao mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas, destinadas exclusivamente para atender a um eventual excesso de demanda que venha a ser constatado no decorrer da Oferta ( Opção de Ações Suplementares ). O Agente Estabilizador terá o direito exclusivo, a partir da data de assinatura do Contrato de Colocação (conforme definido neste Prospecto) e por um período de até 30 (trinta) dias contados da data de início da negociação das Ações na BM&FBOVESPA, inclusive, de exercer a Opção de Ações Suplementares, no todo ou em parte, em uma ou mais vezes, após notificação aos demais Coordenadores da Oferta, desde que a decisão de sobrealocação das Ações no momento em que for fixado o Preço por Ação (conforme definido abaixo) seja tomada em comum acordo entre os Coordenadores da Oferta. No contexto da Oferta, estima-se que o preço de emissão por Ação estará situado entre R$12,51 e R$15,01, podendo, no entanto, ser fixado fora dessa faixa indicativa ( Preço por Ação ). O Preço por Ação será fixado após (i) a efetivação dos Pedidos de Reserva de Ações no Período de Reserva (conforme definidos neste Prospecto); e (ii) a apuração do resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento conforme disposto neste Prospecto a ser conduzido pelos Coordenadores da Oferta junto a Investidores Institucionais (conforme definido neste Prospecto) no Brasil e pelos Agentes de Colocação Internacional no exterior, em consonância com o disposto no artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ( Lei das Sociedades por Ações ) e com o disposto no artigo 44 da Instrução CVM 400 ( Procedimento de Bookbuilding ). O Preço por Ação será calculado tendo como parâmetro o preço de mercado verificado para as Ações, considerando as indicações de interesse em função da qualidade e quantidade da demanda (por volume e preço) por Ações coletada junto a Investidores Institucionais. A escolha do critério de determinação do Preço por Ação é justificada, na medida em que o preço de mercado das Ações a serem subscritas/adquiridas, conforme o caso, será aferido com a realização do Procedimento de Bookbuilding, o qual reflete o valor pelo qual os Investidores Institucionais apresentarão suas ordens firmes de subscrição/aquisição, conforme o caso, das Ações no contexto da Oferta e, portanto, não haverá diluição injustificada dos atuais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso III da Lei das Sociedades por Ações. Preço (R$) (1) Comissões (2)(4) Recursos Líquidos (2)(3)(4) Por Ação... 12,51 0, Oferta Primária Oferta Secundária Total (1) (2) (3) (4) Com base no Preço por Ação de R$12,51, que é o valor mínimo da faixa indicativa de preços. O Preço por Ação utilizado neste Prospecto Preliminar serve apenas como um valor indicativo, podendo ser alterado para mais ou para menos após a conclusão do Procedimento de Bookbuilding. Abrange as comissões a serem pagas aos Coordenadores da Oferta, sem considerar a Comissão de Incentivo, sem considerar as Ações Suplementares e sem considerar as Ações Adicionais. Sem dedução das despesas da Oferta. Para informações sobre as remunerações recebidas pelos Coordenadores da Oferta, veja a seção Informações Relativas à Oferta _ Custos de Distribuição, deste Prospecto. A realização da Oferta Primária, com exclusão do direito de preferência dos nossos atuais acionistas, bem como seus termos e condições, foram aprovados em nossa Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de junho de 2013, cuja ata foi protocolada para arquivamento na Junta Comercial do Estado de São Paulo ( JUCESP ), e foi publicada no jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 27 de junho de A realização da Oferta Secundária, bem como seus termos e condições, foram aprovados pelo Acionista Vendedor Fundo de Investimento em Participações Multisetorial Plus por meio de ato realizado em 29 de maio de Os atos constitutivos dos Acionistas Vendedores Pátria Energia Fundo de Investimento em Participações, Pátria Energia Renovável Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, Secor, LLC, DEG Deutsche Investitions- und Entwicklungsgesellschaft mbh e GMR Energia S.A. não requerem qualquer aprovação societária específica para a alienação das ações de sua titularidade ou a fixação do Preço por Ação na Oferta Secundária. O Acionista Vendedor pessoa física não necessita de aprovação societária para a realização da Oferta Secundária. O Preço por Ação e o efetivo aumento de capital da Companhia serão aprovados em Reunião do Conselho de Administração da Companhia a ser realizada antes da concessão do registro da Oferta pela CVM e cuja ata será devidamente registrada na JUCESP e publicada no jornal Valor Econômico na data de publicação do Anúncio de Início (conforme definido neste Prospecto) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia útil subsequente. A fixação do Preço por Ação não dependerá de qualquer aprovação específica pelos Acionistas Vendedores. No âmbito da Oferta Primária, a emissão das Ações pela Companhia será feita com exclusão do direito de preferência dos seus atuais acionistas, nos termos do artigo 172, inciso I da Lei das Sociedades por Ações, e tal emissão será realizada dentro do limite de capital autorizado previsto em seu Estatuto Social. Será admitido o recebimento de reservas a partir da data da republicação do Aviso ao Mercado (conforme definido neste Prospecto), para subscrição ou aquisição das Ações, as quais somente serão confirmadas pelo investidor após o início do período de distribuição das Ações. A OFERTA FOI REGISTRADA NA CVM EM [ ] DE [ ] DE 2013, SOB O N CVM/SRE/REM/2013/[ ] E SOB O N CVM/SRE/SEC/2013/[ ]. O registro da Oferta não implica, por parte da CVM, garantia da veracidade das informações prestadas ou julgamento sobre a qualidade da Companhia emissora, bem como sobre as Ações a serem distribuídas. Este Prospecto Preliminar não constitui uma oferta de venda ou subscrição de Ações nos Estados Unidos da América ou em qualquer outra jurisdição em que a venda seja proibida, sendo que não será realizado nenhum registro da Oferta ou das Ações na SEC ou em qualquer agência ou órgão regulador do mercado de capitais de qualquer outro país, exceto o Brasil. As Ações não poderão ser objeto de ofertas nos Estados Unidos da América ou a pessoas consideradas U.S. Persons, conforme definido no Securities Act, exceto se registradas na SEC ou de acordo com uma isenção de registro do Securities Act. A Companhia, os Acionistas Vendedores e os Coordenadores da Oferta não pretendem registrar a Oferta ou as Ações nos Estados Unidos da América e em qualquer outra agência ou órgão regulador do mercado de capitais de qualquer outro país. OS INVESTIDORES DEVEM LER AS SEÇÕES SUMÁRIO DA COMPANHIA PRINCIPAIS FATORES DE RISCO RELATIVOS À COMPANHIA NAS PÁGINAS 21 A 24 E FATORES DE RISCO RELACIONADOS À OFERTA E ÀS NOSSAS AÇÕES, NAS PÁGINAS 91 A 95 DESTE PROSPECTO E TAMBÉM OS ITENS 4. FATORES DE RISCO E 5. RISCOS DE MERCADO DO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA DA COMPANHIA, PARA CIÊNCIA DE CERTOS FATORES DE RISCO QUE DEVEM SER CONSIDERADOS EM RELAÇÃO À SUBSCRIÇÃO/AQUISIÇÃO DAS AÇÕES. Agente Estabilizador A(O) presente oferta pública (programa) foi elaborada(o) de acordo com as normas de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários, atendendo, assim, a(o) presente oferta pública (programa), aos padrões mínimos de informação exigidos pela ANBIMA, não cabendo à ANBIMA qualquer responsabilidade pelas referidas informações, pela qualidade da emissora e/ou ofertantes, das instituições participantes e dos valores mobiliários objeto da(o) oferta pública (programa). Este selo não implica recomendação de investimento. O registro ou análise prévia da presente distribuição não implica, por parte da ANBIMA, garantia da veracidade das informações prestadas ou julgamento sobre a qualidade da companhia emissora, bem como sobre os valores mobiliários a serem distribuídos. Coordenadores Globais Coordenador Líder COORDENADORES DA OFERTA A data deste Prospecto Preliminar é 27 de junho de CPRE32 3 ÍNDICE PARTE 1 INTRODUÇÃO DEFINIÇÕES... 3 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS ESTIMATIVAS E DECLARAÇÕES ACERCA DO FUTURO SUMÁRIO DA COMPANHIA Visão Geral Oportunidades no Setor de Energias Renováveis PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS E OPERACIONAIS INFORMAÇÕES PRO FORMA Nossos Pontos Fortes Nossa Estratégia EVENTOS SUBSEQUENTES ESTRUTURA SOCIETÁRIA INFORMAÇÕES ADICIONAIS PRINCIPAIS FATORES DE RISCO DA COMPANHIA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA COMPANHIA IDENTIFICAÇÃO DA COMPANHIA, DOS ACIONISTAS VENDEDORES, DOS COORDENADORES DA OFERTA, DOS CONSULTORES E DOS AUDITORES Companhia Acionistas Vendedores Coordenadores da Oferta Consultores Jurídicos Auditores Independentes APRESENTAÇÃO DOS COORDENADORES DA OFERTA BANK OF AMERICA MERRILL LYNCH BANCO MÚLTIPLO S.A. COORDENADOR LÍDER E COORDENADOR GLOBAL.. 31 BANCO ITAÚ BBA S.A. COORDENADOR GLOBAL BANCO BTG PACTUAL S.A. COORDENADOR GLOBAL BANCO MORGAN STANLEY S.A BANCO BRADESCO BBI S.A BB-BANCO DE INVESTIMENTO S.A PARTE 2 INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA SUMÁRIO DA OFERTA INFORMAÇÕES RELATIVAS À OFERTA COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL PRINCIPAIS ACIONISTAS E ACIONISTAS VENDEDORES ACIONISTAS VENDEDORES CARACTERÍSTICAS GERAIS DA OFERTA APROVAÇÕES SOCIETÁRIAS PREÇO POR AÇÃO Custos de Distribuição Instituições Participantes da Oferta Público Alvo Cronograma Estimado da Oferta Procedimento da Oferta Oferta de Varejo Oferta Institucional Prazos da Oferta e Data de Liquidação Contrato de Colocação e Contrato de Colocação Internacional i4 Informações sobre a Garantia Firme de Colocação e de Liquidação da Oferta Garantia Firme de Colocação Garantia Firme de Liquidação Contrato de Estabilização Negociação na BM&FBOVESPA Direitos, Vantagens e Restrições das Ações Instituição Financeira Responsável pela Escrituração das Ações Restrições à Negociação das Ações (Lock-up) Alteração das Circunstâncias, Revogação ou Modificação da Oferta Suspensão e Cancelamento da Oferta Inadequação da Oferta Informações Adicionais INSTITUIÇÕES CONSORCIADAS RELACIONAMENTO ENTRE A COMPANHIA, OS ACIONISTAS VENDEDORES E OS COORDENADORES DA OFERTA OPERAÇÕES VINCULADAS À OFERTA FATORES DE RISCO RELACIONADOS À OFERTA E ÀS NOSSAS AÇÕES DESTINAÇÃO DOS RECURSOS CAPITALIZAÇÃO DILUIÇÃO ANEXOS Estatuto Social consolidado da companhia Ata da assembleia geral extraordinária da companhia, realizada em 26 de junho de 2013, que aprova a oferta primária Minuta da Ata de reunião do conselho de administração da companhia, realizada em 17 de julho de 2013, que aprova o aumento do capital social da companhia no âmbito da oferta e fixa o preço por ação Ata da reunião do comitê de investimento do Fundo de Investimento em Participações Multisetorial Plus Declaração do artigo 56 da Instrução CVM 400 da companhia Declaração do artigo 56 da Instrução CVM 400 dos acionistas vendedores Declaração do artigo 56 da Instrução CVM 400 do coordenador líder ii5 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas de CPFL Energias Renováveis S.A. e controladas referentes ao período de três meses findo em 31 de março de 2013 e relatório sobre a revisão de informações contábeis intermediárias Demonstrações financeiras individuais e consolidadas da CPFL Energias Renováveis S.A. referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Demonstrações financeiras individuais e consolidadas da ERSA Energias Renováveis S.A. e controladas referentes ao período de sete meses findo em 31 de julho de 2011 e relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Informações contábeis intermediárias das atividades de energias renováveis da CPFL Energia S.A. para os períodos de seis meses findos em 30 de junho de 2011 e 2010 e relatório sobre a revisão de informações contábeis intermediárias Balanço patrimonial consolidado da Smita Empreendimentos e Participações S.A. em 31 de julho de 2011 e demonstrações financeiras das atividades de energias renováveis da CPFL Energia S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações de resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de sete meses findo em 31 de julho de 2011 e para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 e relatório dos auditores independentes Demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Jantus S.L. referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 e relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Demonstrações financeiras intermediárias individuais e consolidadas da BVP S.A. referentes aos períodos de seis meses findos em 30 de junho de 2012 e relatório sobre a revisão de informações intermediárias Demonstrações financeiras individuais e consolidadas da BVP S.A. referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 e relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Informações financeiras consolidadas pro forma não auditadas da CPFL Energias Renováveis S.A. referentes aos resultados dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 e relatório de asseguração limitada dos auditores independentes FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA Formulário de Referência da companhia iii6 (Esta página foi intencionalmente deixada em branco)7 PARTE 1 INTRODUÇÃO Definições Considerações Sobre Estimativas e Declarações Acerca do Futuro Sumário da Companhia Informações Cadastrais da Companhia Identificação da Companhia, dos Acionistas Vendedores, dos Coordenadores da Oferta, dos Consultores e dos Auditores Apresentação dos Coordenadores da Oferta 18 (Esta página foi intencionalmente deixada em branco) 29 DEFINIÇÕES Para os fins deste Prospecto, os termos nós e nossos e verbos na primeira pessoa do plural referem-se à CPFL Energias Renováveis S.A. e as suas controladas. Os termos indicados abaixo, utilizados neste Prospecto, terão o significado a eles atribuídos nesta seção, salvo se de outra forma determinado neste Prospecto ou se o contexto assim exigir. Acionista Controlador Acionistas Vendedores Acionista Vendedor Pessoa Física Acionistas Vendedores Pessoas Jurídicas Ações Adicionais Ações Suplementares Ações Administração Administradores Agente Estabilizador Agentes de Colocação Internacional CPFL Geração de Energia S.A. Acionista Vendedor Pessoa Física e Acionistas Vendedores Pessoas Jurídicas, considerados em conjunto. Roberto Sahade. Pátria Energia Fundo de Investimento em Participações, Pátria Energia Renovável Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, Secor, LLC, Fundo de Investimento em Participações Multisetorial Plus e DEG Deutsche Investitions- und Entwicklungsgesellschaft mbh, GMR Energia S.A., considerados em conjunto. Quantidade de até 20% do total de Ações inicialmente ofertada, sem considerar as Ações Suplementares, que, a critério dos Acionistas Vendedores, em comum acordo com os Coordenadores da Oferta, poderá ser acrescida à Oferta, nas mesmas condições e ao mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas, ou seja, em até ações ordinárias de emissão da Companhia de titularidade dos Acionistas Vendedores. Lote Suplementar equivalente a até 15% do total das Ações inicialmente ofertadas, ou seja, em até ações ordinárias de emissão da Companhia, sem considerar as Ações Adicionais, que poderá ser distribuído pelo Agente Estabilizador, nas mesmas condições e ao mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas, exclusivamente para atender a um eventual excesso de demanda que vier a ser constatado no âmbito da Oferta nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400. Ações ordinárias de emissão da Companhia, nominativas, escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de todos e quaisquer ônus ou gravames, objeto da Oferta. O nosso Conselho de Administração e a nossa Diretoria, em conjunto. Membros do nosso Conselho de Administração e da nossa Diretoria, em conjunto. Banco BTG Pactual S.A. O Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated, o Itau BBA USA Securities, Inc., o BTG Pactual US Capital LLC, o Morgan Stanley & Co. LLC., o Bradesco Securities, Inc. e o Banco do Brasil Securities LLC, considerados em conjunto. 310 AH Ambiente de Contratação Livre ou ACL Ambiente de Contratação Regulada ou ACR ANBIMA ANEEL Anúncio de Encerramento Anúncio de Início Assembleia Geral AV Aviso ao Mercado Banco Central ou Bacen BM&FBOVESPA Bons Ventos Bradesco FIP Brasil ou País Análise horizontal, que consiste no percentual de variação das contas do demonstrativo de resultados e do balanço patrimonial entre os exercícios sociais ou entre os períodos indicados. Ambiente de contratação de energia elétrica onde os preços praticados são negociados livremente entre o consumidor e o agente de geração ou de comercialização. Ambiente de contratação de energia elétrica onde as tarifas praticadas são reguladas pela ANEEL. Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Agência Nacional de Energia Elétrica. Anúncio de encerramento da Oferta, nos termos do artigo 29 da Instrução CVM 400, a ser publicado no jornal Valor Econômico. Anúncio de início da Oferta, nos termos do artigo 52 da Instrução CVM 400, a ser publicado no jornal Valor Econômico. Nossa assembleia geral de acionistas. Análise vertical, que, quando relativa à conta do demonstrativo de resultado, consiste em percentual sobre o total de receita líquida no exercício ou período indicado, quando relativa à conta do ativo no balanço patrimonial, consiste em percentual sobre o total do ativo no exercício ou período indicado, e quando relativa à conta do passivo, consiste em percentual sobre o total do passivo e do patrimônio líquido no exercício ou período indicado. Aviso ao mercado da Oferta, nos termos do artigo 53 da Instrução CVM 400, publicado em 27 de junho de 2013 e a ser republicado em 4 de julho de 2013 no jornal Valor Econômico. Banco Central do Brasil. BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. BVP S.A. Fundo de Investimento em Participações Multisetorial Plus. República Federativa do Brasil. 411 Cláusula Compromissória CMN Código ANBIMA Código Civil Companhia ou Nós Conselho de Administração Conselho Fiscal Contrato de Participação no Novo Mercado Coordenador Líder COPOM CPC CPFL Brasil CPFL Energia CPFL Geração CVM DEG Cláusula de arbitragem mediante a qual a Companhia, seus acionistas, Administradores e os membros do Conselho Fiscal, se instalado, ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas no Estatuto Social da Companhia, nas disposições da Lei das Sociedades por Ações, nas normas editadas pelo CMN, pelo Banco Central e pela CVM, nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Contrato de Participação do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado e do Regulamento de Sanções, a qual deve ser conduzida perante a Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela BM&FBOVESPA, em conformidade com o Regulamento da referida Câmara. Conselho Monetário Nacional. Código ANBIMA de Regulação de Melhores Práticas para Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários. Lei nº , de 10 de janeiro de 2002, e alterações posteriores. CPFL Energias Renováveis S.A. O nosso conselho de administração. O nosso conselho fiscal, se instalado. Contrato celebrado em 25 de junho de 2013, entre a BM&FBOVESPA, nós, nossos Administradores e nosso Acionista Controlador, por meio do qual concordamos em cumprir com requisitos diferenciados de governança corporativa e divulgação de informações ao mercado estabelecidos pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, a fim de se qualificar para listagem no Novo Mercado, o qual entrará em vigor na data de publicação do Anúncio de Início da Oferta. Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. Comitê de Política Monetária do Banco Central. Comitê de Pronunciamentos Contábeis. CPFL Comercialização Brasil S.A. CPFL Energia S.A. CPFL Geração de Energia S.A. Comissão de Valores Mobiliários. DEG Deutsche Investitions- und Entwicklungsgesellschaft mbh. 512 Data de Liquidação Data de Liquidação da Opção de Ações Suplementares Deloitte Diretoria DOESP Dólar, dólar, dólares ou US$ EBITDA Data de liquidação física e financeira da Oferta, que está prevista para ser realizada no último dia do Período de Colocação das Ações. Data de liquidação física e financeira das Ações Suplementares, que está prevista para ser realizada no 3º dia útil contado da data de exercício da Opção de Ações Suplementares. Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. A nossa diretoria. Diário Oficial do Estado de São Paulo. Moeda corrente dos Estados Unidos. O EBITDA segundo disposições da Instrução CVM n.º 527 expedida em 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a forma divulgação voluntária do EBITDA pelas companhias abertas, pode ser conciliado com as demonstrações financeiras como segue: lucro líquido acrescido do imposto de renda e contribuição social, resultado financeiro, e despesas com depreciação e amortização. O EBITDA não é uma medida de desempenho financeiro segundo as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil ou IFRS, tampouco deve ser considerado isoladamente, ou como uma alternativa ao lucro líquido, como medida operacional, ou alternativa aos fluxos de caixa operacionais, ou como medida de liquidez e não deve ser considerado como base para distribuição de dividendos. Outras companhias podem calcular o EBITDA de maneira diferente de nós. Em razão de não serem considerados para o seu cálculo o resultado financeiro, o imposto de renda, a contribuição social, e a despesa com a depreciação e a amortização, o EBITDA funciona como um indicador de nosso desempenho econômico geral, que não é afetado por alterações das alíquotas do imposto de renda e da contribuição social ou dos níveis de depreciação e amortização. Consequentemente, acreditamos que o EBITDA funciona como uma ferramenta significativa para comparar, periodicamente, o nosso desempenho operacional, bem como para embasar determinadas decisões de natureza administrativa. Uma vez que o EBITDA não considera certos custos intrínsecos em nossos negócios, que por sua vez poderiam afetar significativamente os nossos lucros, tais como o resultado financeiro, impostos, depreciação e amortização, o EBITDA apresenta limitações que afetam o seu uso como indicador de nossa rentabilidade. 613 EBITDA Pro Forma O EBITDA Pro Forma segue as disposições da Instrução CVM n.º 527 expedida em 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a forma divulgação voluntária do EBITDA pelas companhias abertas, pode ser conciliado com as informações financeiras Pro Forma não auditadas como segue: lucro líquido Pro Forma acrescido das despesas e receitas Pro Forma referentes ao imposto de renda e contribuição social, resultado financeiro, e despesas com depreciação e amortização. O EBITDA Pro Forma não é uma medida de desempenho financeiro segundo as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil ou IFRS, tampouco deve ser considerado isoladamente, ou como uma alternativa ao lucro líquido, como medida operacional, ou alternativa aos fluxos de caixa operacionais, ou como medida de liquidez e não deve ser considerado como base para distribuição de dividendos. Outras companhias podem calcular o EBITDA Pro Forma de maneira diferente de nós. Em razão de não serem considerados para o seu cálculo o resultado financeiro, o imposto de renda, a contribuição social, e a despesa com a depreciação e a amortização, o EBITDA Pro Forma funciona como um indicador de nosso desempenho econômico geral, que não é afetado por alterações das alíquotas do imposto de renda e da contribuição social ou dos níveis de depreciação e amortização. Consequentemente, acreditamos que o EBITDA Pro Forma funciona como uma ferramenta adequada para comparar, periodicamente, o nosso desempenho operacional, bem como para embasar determinadas decisões de natureza administrativa. Uma vez que o EBITDA Pro Forma não considera certos custos intrínsecos em nossos negócios, que por sua vez poderiam afetar significativamente os nossos lucros, tais como o resultado financeiro, impostos, depreciação e amortização, o EBITDA Pro Forma apresenta limitações que afetam o seu uso como indicador de nossa rentabilidade. Empreendimentos SIIF ERSA Estatuto Social EUA ou Estados Unidos FGV FIP Pátria Formulário de Referência GMR Energia Governo Federal Grupo CPFL Os quatro Parques Eólicos em operação no Estado do Ceará, totalizando capacidade instalada de 210 MW, além de um portfólio de 412 MW em projetos certificados e elegíveis para participação nos próximos leilões de energia e 320 MW em projetos não certificados, detidos pela SIIF e pela SIIF Desenvolvimento. ERSA Energias Renováveis S.A., nossa antiga denominação. Nosso Estatuto Social. Estados Unidos da América. Fundação Getulio Vargas. Pátria Energia Renovável Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura. Nosso Formulário de Referência, elaborado nos termos da Instrução CVM 480, anexo a este Prospecto. GMR Energia S.A. Governo Federal da República Federativa do Brasil. CPFL Energia e suas controladas. 714 IBGE IBRACON IGP-M IFRS Instrução CVM 325 Instrução CVM 400 Instrução CVM 476 Instrução CVM 480 Investidores Institucionais Estrangeiros Jantus JUCESP Lacenas Lei Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Índice Geral de Preços do Mercado calculado pela FGV. International Financial Reporting Standards ou Normas Internacionais de Contabilidade, emitidas pelo International Accounting Standards Board. Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000 e alterações posteriores. Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e alterações posteriores. Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 e alterações posteriores. Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e alterações posteriores. Investidores institucionais qualificados residentes, domiciliados ou com sede nos Estados Unidos (qualified institutional buyers), conforme definidos na Regra 144A, junto aos quais serão realizados esforços de colocação das Ações em operações isentas de registro, previstas no Securities Act; e investidores residentes nos demais países, que não os Estados Unidos e o Brasil ou não constituídos de acordo com as leis daquele país (non U.S. Persons), constituídos de acordo com a legislação vigente no país de domicílio de cada investidor e com base no Regulamento S, e em ambos os casos, desde que tais Investidores Institucionais Estrangeiros sejam registrados na CVM e invistam no Brasil em conformidade com os mecanismos da Lei ou da Resolução CMN e da Instrução CVM 325, sem a necessidade, portanto, da solicitação e obtenção de registro de distribuição e colocação das Ações em agência ou órgão regulador do mercado de capitais de outro país, inclusive perante a SEC. Jantus S.L., incorporada pela Companhia. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Ativos de co-geração de energia a biomassa adquiridos da Usina Açucareira Ester pela Companhia. Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e alterações posteriores. Lei das Sociedades por Ações Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores. Novo Mercado Parques Eólicos Pátria Energia PCH PIB Segmento especial de listagem da BM&FBOVESPA com regras diferenciadas de governança corporativa. Plantas de geração de energia eólica. Pátria Energia Fundo de Investimento em Participações. Pequena central hidrelétrica. Produto Interno Bruto. 815 PLD Práticas Contábeis Adotadas no Brasil Previ Proinfa Prospecto Definitivo Prospecto Preliminar ou Prospecto Prospectos Real, reais ou R$ Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado Regulamento do Novo Mercado Resolução CMN SEC Secor SIIF SIIF Desenvolvimento SIN Smita SPE Usina Termelétrica a Biomassa Preço de Liquidação de Diferenças, divulgado semanalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Práticas contábeis adotadas no Brasil, em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações, os pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC e as normas, instruções e regulamentos da CVM. Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. O prospecto definitivo da Oferta Pública de Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da CPFL Energias Renováveis S.A., incluindo seus anexos. Este prospecto preliminar da Oferta Pública de Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da CPFL Energias Renováveis S.A., incluindo seus anexos. O Prospecto Preliminar e o Prospecto Definitivo, em conjunto. Moeda corrente do Brasil. Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, e suas posteriores alterações, que disciplina o procedimento de arbitragem ao qual serão submetidos todos os conflitos estabelecidos na Cláusula Compromissória inserida no Contrato de Participação no Novo Mercado e no Estatuto Social e que consta dos termos de anuência dos Administradores e do Acionista Controlador, nos termos do Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, que disciplina os requisitos para negociação de valores mobiliários de companhias abertas listadas no Novo Mercado, estabelecendo regras diferenciadas para estas companhias. Resolução CMN nº 2.689, de 26 de janeiro de 2000 e alterações posteriores. Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos. Secor, LLC. SIIF Energies do Brasil Ltda. SIIF Desenvolvimento de Projeto de Energia Eólica Ltda. Sistema Interligado Nacional. Smita Empreendimentos e Participações S.A. Sociedade de propósito específico. Usina termelétrica movida a biomassa. 916 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS ESTIMATIVAS E DECLARAÇÕES ACERCA DO FUTURO Este Prospecto inclui estimativas e declarações acerca do futuro, principalmente nas seções Fatores de Risco Relacionados à Oferta e às Nossas Ações nas páginas 91 a 95 deste Prospecto e Sumário da Companhia na página 12 deste Prospecto, e nas seções 4. Fatores de Risco, 5. Riscos de Mercado, 7. Atividades do Emissor e 10. Comentários dos Diretores do Formulário de Referência anexo a este Prospecto. Nossas estimativas e declarações futuras têm embasamento, em grande parte, nas expectativas atuais, estimativas das projeções futuras e tendências que afetam ou podem potencialmente vir a afetar o nosso setor de atuação, a nossa participação de mercado, nossa reputação, os nossos negócios, nossa situação financeira, o resultado das nossas operações, nossas margens e/ou nosso fluxo de caixa. Embora acreditemos que estas estimativas e declarações futuras encontram-se baseadas em premissas razoáveis, estas estimativas e declarações estão sujeitas a diversos riscos, incertezas e premissas e são feitas com base nas informações de que atualmente dispomos. Outros fatores além daqueles discutidos neste Prospecto podem impactar adversamente nossos resultados. Nossas estimativas e declarações futuras podem ser influenciadas por diversos fatores, incluindo, exemplificativamente: intervenções governamentais, resultando em alteração na economia, tributos, tarifas, ambiente regulatório ou regulamentação ambiental no Brasil; alterações nas condições gerais da economia, incluindo, exemplificativamente, inflação, taxas de juros, câmbio, nível de emprego, crescimento populacional e confiança do consumidor; nossa capacidade de identificar novos projetos; alterações nos preços de energia elétrica; nossa capacidade de aproveitar todos os benefícios esperados das aquisições que realizamos; nossa capacidade de acompanhar as mudanças tecnológicas no setor de energia; nossa capacidade de adquirir equipamentos de geração de energia eólica, hidrelétrica ou termelétrica nos prazos e preços que viabilizem os projetos; inexistência de leilões onde se possa comercializar energia de fontes alternativas; nossa capacidade de obter novos contratos de compra e venda de energia, tanto no ACR quanto no ACL; impossibilidade ou dificuldade de viabilização de nossos projetos em desenvolvimento; atrasos, excesso ou aumento de custos não previstos na implantação de nossos projetos e outros problemas relacionados à construção; indisponibilidade de financiamento adequado às nossas necessidades, ou incapacidade de realizar o volume de investimento previsto no plano de negócios dentro do cronograma inicialmente previsto; indisponibilidade de combustível (biomassa) para a operação dos projetos termelétricos; aumento de custos, incluindo, mas não se limitando aos custos: (i) de operação e manutenção; (ii) encargos regulatórios e ambientais; (iii) contribuições, taxas e impostos; e (iv) tarifas de transporte de energia elétrica, de tal modo que venham a afetar nossas margens de lucro; dificuldades de acesso aos sistemas de transmissão de energia elétrica; nossa capacidade de obter, manter e renovar as autorizações e licenças governamentais aplicáveis, inclusive ambientais que viabilizem os projetos; 1017 nossa capacidade de obter ventos médios em linha com as medições e expectativas utilizadas para a decisão de investimento em projetos eólicos; aspectos ambientais não previstos que onerem em excesso os projetos e causem atrasos; alterações climáticas que causem secas prolongadas, interferência no regime de velocidade e frequência de ventos entre outros; fatores ou tendências que podem afetar nossos negócios, participação no mercado, condição financeira, liquidez ou resultados de nossas operações; nosso nível de capitalização e endividamento e nossa capacidade de contratar novos financiamentos e executar o nosso plano de expansão; e outros fatores de risco apresentados na seção Fatores de Risco na página 91 deste Prospecto e nas seções 4. Fatores de Risco e 5. Riscos de Mercado do Formulário de Referência. O investidor deve estar ciente de que os fatores mencionados acima, além de outros discutidos neste Prospecto, poderão afetar nossos resultados futuros e poderão levar a resultados diferentes daqueles expressos nas declarações prospectivas que fazemos neste Prospecto e no Formulário de Referência. Tais estimativas referem-se apenas à data em que foram expressas, sendo que nós e os Coordenadores da Oferta não assumimos a obrigação de atualizar publicamente ou revisar quaisquer dessas estimativas em razão da ocorrência de nova informação, eventos futuros ou de qualquer outra forma. As palavras acreditamos, podemos, poderemos, estimamos, continuamos, antecipamos, pretendemos, esperamos e palavras similares têm por objetivo identificar estimativas e perspectivas para o futuro. Tais estimativas referem-se apenas à data em que foram expressas, sendo que não podemos assegurar que atualizaremos ou revisaremos quaisquer dessas estimativas em razão da disponibilização de novas informações, de eventos futuros ou de quaisquer outros fatores. Estas estimativas envolvem riscos e incertezas e não consistem em qualquer garantia de um desempenho futuro, sendo que os reais resultados ou desenvolvimentos podem ser substancialmente diferentes das expectativas descritas nas estimativas e declarações futuras, constantes neste Prospecto e no Formulário de Referência. Declarações prospectivas envolvem riscos, incertezas e premissas, pois se referem a eventos futuros e, portanto, dependem de circunstâncias que podem ou não ocorrer. A condição futura da nossa situação financeira e de nossos resultados operacionais, nossa participação de mercado e posição competitiva no mercado poderão apresentar diferenças significativas se comparados àquela expressa ou sugerida nas referidas declarações prospectivas. Muitos dos fatores que determinarão esses resultados e valores estão além da nossa capacidade de controle ou previsão. Em vista dos riscos e incertezas envolvidos, nenhuma decisão de investimento deve ser tomada somente baseada nas estimativas e declarações futuras constantes neste Prospecto e no Formulário de Referência. Estimativas de Mercado e Outras Informações Fazemos declarações neste Prospecto sobre estimativas de mercado, nossa situação em relação aos nossos concorrentes e nossa participação no mercado, bem como sobre o tamanho dos mercados em que atuamos. Fazemos tais declarações com base em pesquisas internas e pesquisas de mercado e em informações obtidas de fontes que consideramos confiáveis, como ANEEL, Ministério de Minas e Energia, Proinfa, entre outros. A menos que indicado de outra forma, todas as informações macroeconômicas foram obtidas junto ao Banco Central, IBGE e FGV. Não temos motivos para acreditar que tais informações não sejam corretas em seus aspectos relevantes, razão pela qual não as verificamos de forma independente. Todas as referências feitas neste Prospecto a Real, Reais ou R$ dizem respeito à moeda oficial do Brasil e todas as referências a Dólar, Dólares ou US$ dizem respeito à moeda corrente dos Estados Unidos. Alguns números constantes deste Prospecto e no Formulário de Referência podem não representar totais exatos em razão de arredondamentos efetuados. Sendo assim, os resultados apresentados em algumas tabelas presentes neste Prospecto podem não corresponder ao resultado exato da soma dos números que os precedem, ainda que a diferença seja mínima. 1118 SUMÁRIO DA COMPANHIA Esta seção é apenas um resumo das informações da Companhia. As informações completas sobre a Companhia estão no Formulário de Referência, leia-o antes de aceitar a Oferta. Atestamos que as informações incluídas neste Sumário da Companhia são consistentes com o nosso Formulário de Referência, nos termos da alínea II, do 3 do artigo 40 da Instrução CVM 400. Visão Geral Somos a companhia líder no setor brasileiro de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis provenientes de Parques Eólicos, Pequenas Centrais Hidrelétricas ( PCHs ), Usinas Termelétricas Movidas a Biomassa e Usina Solar Fotovoltaica, em termos de capacidade instalada em operação e construção, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica ( ANEEL ). 1 Atualmente nosso portfólio de ativos totaliza MW de capacidade instalada, sendo MW 2 de projetos em operação, 582 MW de projetos em construção, além de MW de projetos em desenvolvimento. Temos, atualmente, MW de capacidade instalada contratada, com energia já vendida em contratos de longo prazo. Estamos inseridos no mercado brasileiro, um dos mercados de maior crescimento e que acreditamos reunir boas condições para o desenvolvimento de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis no mundo, notadamente: (i) crescimento esperado da capacidade instalada de fontes renováveis acima da média mundial, com expectativa de 127% para os próximos nove anos, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia ; (ii) significante potencial não desenvolvido a ser explorado nas fontes de energia as quais nos destacamos segundo dados fornecidos pela ANEEL 4 ; (iii) processos céleres de licenciamento ambiental e regulatório; (iv) incentivos fiscais e regulatórios que refletem uma política pública para o desenvolvimento de projetos dessa natureza; e (v) substancial financiabilidade dos ativos, apoiada em políticas governamentais de longo prazo. Possuímos experiência em aquisição, desenvolvimento, construção e operação de usinas e parques de geração de energia a partir de fontes renováveis, além de contarmos com um portfólio diversificado entre as quatro principais fontes, com empreendimentos localizados em oito estados brasileiros. A tabela a seguir apresenta a composição detalhada do nosso portfólio de ativos: Status Fonte Capacidade Instalada Nº de projetos Estados PCH SP / SC / RS / MG / MT Operação Eólica (1) CE / RN Biomassa RN / SP Solar SP Subtotal Eólica RN / RS Construção Biomassa MG / PR Subtotal PCH Altamente Provável Provável Desenvolvimento (2) Possível Eólica Altamente Provável Provável Possível Subtotal TOTAL MG / SC / PR / RS / GO / SP RN / CE / BA / MG / PE / RS / SC (1) (2) Considera a conclusão dos 7 (sete) parques eólicos do Complexo Santa Clara, no total de 188 MW que já estão aptos a gerar energia e já recebem desde julho de 2012 a receita correspondente ao faturamento contratado no Leilão de Energia de Reserva (LER) 2009 Pendente ainda do término da construção da ICG (Instalação de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada). Não inclui projetos de Usinas Termelétricas Movidas a Biomassa Dados fornecidos pelo Banco de Informações de Geração ( BIG ) da ANEEL (http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/capacidadebrasil.asp). Considera a conclusão dos 7 (sete) parques eólicos do Complexo Santa Clara, no total de 188 MW que já estão aptos a gerar energia e já recebem desde julho de 2012 a receita correspondente ao faturamento contratado no Leilão de Energia de Reserva (LER) 2009 Pendente ainda do término da construção da ICG (Instalação de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada). Divulgado pelo Ministério de Minas e Energia ( MME ) e pela Empresa de Pesquisa Energética ( EPE ) (http://www.epe.gov.br/pdee/ _1.pdf). Dados fornecidos pelo BIG da ANEEL (http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/capacidadebrasil.asp). 1219 Do nosso portfólio de projetos em desenvolvimento, classificamos 470 MW de capacidade instalada de Parques Eólicos e 57 MW de capacidade instalada de PCHs como altamente prováveis por apresentarem, no caso dos Parques Eólicos, terras arrendadas com pelo menos 2 (dois) anos de medição de ventos e alguns projetos com licença ambiental prévia, e, no caso das PCHs, estudos técnicos concluídos, autorização da ANEEL e alguns projetos com licença ambiental prévia. Estes projetos encontram-se prontos para comercializar energia nos próximos 12 meses, sendo a venda de energia em contratos de longo prazo o principal elemento para viabilizar o início de suas construções. Adicionalmente, classificamos 989 MW de capacidade instalada de Parques Eólicos e 88 MW de capacidade instalada de PCHs como prováveis por apresentarem terras arrendadas com pelo menos 1 (um) ano de medição de ventos, no caso dos Parques Eólicos, e estudos técnicos avançados com aceite técnico da ANEEL, o que garante o aproveitamento do empreendimento pela Companhia, no caso das PCHs. Somente consideramos como parte de nosso portfólio de projetos de Parques Eólicos em desenvolvimento aqueles que apresentam fator de capacidade média de pelo menos 47% (líquidos de perdas) nas medições de ventos realizadas. Por fim, classificamos MW de capacidade instalada de Parques Eólicos e 482 MW de capacidade instalada de PCHs como possíveis por apresentarem terras arrendadas e torres de medição de vento instaladas, no caso dos Parques Eólicos, e estudos técnicos em andamento com aceite no inventário de rio pela ANEEL, no caso das PCHs. Além do portfólio de PCHs e eólicas, possuímos 345 MWp de fonte solar em desenvolvimento. Todos os nossos ativos e projetos em operação e em construção possuem contratos de venda de energia celebrados por longo prazo, o que nos assegura alta previsibilidade de geração de caixa. A tabela abaixo ilustra nossa capacidade instalada em termos de ativos em operação, os montantes de energia contratada em MW médios e o preço médio da energia, em R$ por MWh, vendida até 2017: Projetos Operação/Construção Total Projetos Potência Instalada (MW) Energia Contratada (MW médio) Energia Contratada (MWh) R$/MWh médio (1) (1) Preço médio obtido a partir da energia contratada em MWh. Acreditamos estar posicionados para aproveitar as oportunidades de crescimento no setor de energias renováveis e que nossa capacidade em adquirir ativos e projetos de qualidade juntamente com nosso portfólio robusto de projetos em desenvolvimento deverão suportar nosso crescimento rentável. Desde agosto de 2011, com a associação entre a ERSA, companhia independente no mercado de energia renovável brasileiro, e os ativos de energias renováveis da CPFL Energia, um dos maiores grupos privados do setor elétrico brasileiro segundo dados fornecidos pelo BIG da ANEEL 5, reunimos a comprovada experiência de ambas as companhias no setor e nos tornamos o maior grupo de geração de energia renovável do Brasil em termos de capacidade instalada, em operação e construção, segundo dados fornecidos pelo BIG da ANEEL 5. Desde a nossa concepção, temos no desenvolvimento sustentável um princípio essencial para a estratégia do negócio que está claramente expresso na nossa visão Energia é essencial ao bem-estar das pessoas e ao desenvolvimento da sociedade. Nós acreditamos que produzir e utilizar energia de forma sustentável é vital para o futuro da humanidade, e na nossa missão Gerar energia a partir de fontes renováveis, em harmonia com o meio ambiente e a sociedade, promovendo o amadurecimento do mercado de energia limpa. Oportunidades no Setor de Energias Renováveis Mundialmente, o setor de energias renováveis tem aumentado sua relevância na matriz energética dos países. Dados da United Nations Environment Programme ( UNEP ) de 2012 indicam que em 2011 aproximadamente 9,2% da capacidade instalada mundial era proveniente de tais fontes, sendo que em 2004 este percentual era de apenas 4,3%. O investimento global em energias renováveis alcançou volume recorde em 2011, atingindo US$257 bilhões, representando um crescimento de 17% em relação a 2010 e quase 7 vezes o valor investido em Adicionalmente, segundo o mesmo estudo, nos anos de 2010 e 2011, aproximadamente 37% da capacidade instalada adicionada no mundo foi proveniente de fontes renováveis, o que denota a importância que esta modalidade de geração vem adquirindo em âmbito global. Destaca-se que a maior parte dos novos investimentos em energia renovável foi realizada pelos países em desenvolvimento. Acreditamos que o crescimento do setor de energia renovável está diretamente relacionado a alguns fatores, entre os quais destacamos (i) a preocupação global em relação aos impactos que a geração de energia através de fontes não renováveis tem sobre o meio-ambiente com a consequente substituição de combustíveis fósseis, (ii) acordos internacionais que preveem o aproveitamento de crédito de carbono gerado por tais fontes, conferindo uma receita adicional além daquela advinda da geração elétrica, (iii) incentivos governamentais através de legislações nacionais favoráveis, (iv) queda, nos últimos anos, dos custos de instalação de novas plantas, em especial, de parques eólicos e, por fim, (v) retornos atrativos com poder de atrair grandes volumes de investimentos tanto de investidores privados como de governos. 5 Dados fornecidos pelo BIG da ANEEL (http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/capacidadebrasil.asp) 1320 Estima-se que no período entre 2012 e 2021 a demanda por energia elétrica no Brasil irá crescer em média 5,0% por ano e, para acompanhar o crescimento da demanda, a capacidade instalada de geração de energia elétrica deverá crescer cerca de 6,7 GW por ano, representando uma taxa média de crescimento anual no período de 4,6%, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia 2021, divulgado pelo MME e pela EPE (http://www.epe.gov.br/pdee/ _1.pdf). O segmento de energia renovável 6 representava, por sua vez, cerca de 13,1% da matriz energética brasileira no final do ano de 2012, de acordo com dados do Plano Decenal de Expansão de Energia 2021, divulgado pela EPE. Em 2021, o Plano Decenal projeta que essas fontes de energia representarão cerca de 19,8% da matriz energética brasileira, representando um crescimento médio anual de 9,5%. Além de retornos atrativos, o setor de geração a partir de fontes renováveis no Brasil conta com algumas vantagens relevantes em relação à geração de energia a partir de outras fontes e em outros países, dentre as quais destacamos: Potencial de crescimento e condições técnicas favoráveis: potencial único para geração de energia eólica e solar, com ventos e índices de radiação que proporcionam fatores de capacidade favoráveis em relação a mercados mais desenvolvidos; potencial hidráulico vasto, inclusive para pequenas centrais hidrelétricas; indústria de açúcar e álcool desenvolvida e com escala para fornecimento de biomassa economicamente viável como combustível para geração de energia elétrica. Processo de licenciamento ambiental célere e processo regulatório simplificado: por possuírem impacto ambiental inferior às fontes convencionais de geração, as plantas de energias renováveis gozam de processos de licenciamentos céleres e simplificados para construção e operação. Além disto, os projetos de energia renovável são atualmente regulados sob um regime de Autorização da ANEEL, que é outorgada ao desenvolvedor do projeto, ao invés de Concessão, que é obtida através de licitações ou leilões públicos. Incentivos fiscais e regulatórios como parte de políticas públicas de longo prazo: devido ao tamanho individual de seus empreendimentos, as PCHs, os Parques Eólicos, as Usinas Termelétricas Movidas a Biomassa e as plantas de geração solar beneficiam-se do regime de tributação pelo lucro presumido e contam com descontos de pelo menos 50% nas tarifas cobradas pelo uso das linhas de transmissão e distribuição, sendo que este desconto pode chegar a 80% pelos primeiros 10 anos nas plantas fotovoltaicas. O setor de energia eólica, especificamente, conta atualmente com isenção de ICMS e de IPI na cadeia de produção de equipamentos eólicos. Nicho exclusivo no mercado livre: o mercado livre conta com consumidores denominados especiais, com consumo de 500 KW a KW, que caso optem por se tornar consumidores livres, devem adquirir energia de empreendimentos de fontes renováveis. Financiabilidade: disponibilidade de linhas de financiamento de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) em moeda local, a custos atrativos, e representando até 75% dos investimentos realizados. Geração de créditos de carbono: a geração através de PCHs, Parques Eólicos e Usinas Solares Fotovoltaicas, pode proporcionar potencial de receita adicional a partir da venda de créditos de carbono obtidos pelos ativos, desde que o projeto seja submetido a uma avaliação prévia e atenda os requisitos legais para ser elegível para geração de créditos de carbono. Ademais, o setor de energias renováveis no Brasil é extremamente fragmentado e possui poucas empresas capitalizadas e com suporte de grandes grupos estratégicos que podem atuar como agentes consolidadores. Acreditamos que este segmento continuará a apresentar uma tendência de consolidação ao longo dos próximos anos. 6 Considerado apenas as fontes: PCHs, eólica e biomassa. 14 Exibir mais
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