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Timestamp: 2018-10-23 09:53:30+00:00

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Artigo 2 da ldb | Artigo - Serviço
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§ 2 o o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais § 5º o repasse dos valores referidos neste artigo do caixa da união.
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Resumo dos artigos 26, 27, 28 da ldb (com um q a mais) dando sequencia o artigo 28 nos fala das diretrizes dos artigos anteriores (26 – 27.

References: artigo 32
 artigo 2
 artigo 36
 artigo 8
 artigo 20
 artigo 37
 artigo 33
 artigo 23
 artigo 6
 artigo 29
 artigo 29
 Artigo 33
 artigo 33

Artigo 36
 artigo 62
 Artigo 78
 artigo 24
 artigo 28