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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Processo nº 2014-0.075.031-4 Interessado: SME/CONAE-G Assunto: Retificação de despacho que homologou, parcialmente, o Pregão Eletrônico 38/SME/2014 DESPACHO I.	À vista da instrução do presente e considerando as manifestações de fls. retro, RETIFICO o despacho de fls. 7114/7115, publicado no Diário Oficial da Cidade de 15.10.2014 (
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do PA 2009-0.314.085-0 Interessado: Departamento de Alimentação Escolar Assunto: Termos de contrato nº 140, 141 e 142 SME/DME/2011. Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentos “in natura” com a respectiva solução logística e entrega nas unidades atendidas pelo Departamento de Alimentação Escolar
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2011-0.361.070-4 - AFISMAP – Associação Filhas de Santa Maria da Providência – CNPJ n° 92.873.413/0009-56. - Celebração de Convênio. Termo de Convênio nº 16/SME/2012. - I - À vista do contido neste processo, em especial da manifestação do setor de convênios desta Pasta, a manifestação de DOT – EE e da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, AUTORIZO, c
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2011-0.040.503-4 - Associação dos Moradores e Proprietários do Distrito de Vila Brasilândia - Aditamento de convênio – pagamento de verba de instalação – CEI Arca da Aliança – I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações do Setor de Prédios e Equipamentos, da Supervisão Escolar, do Setor de Contabilidade, do Setor de Convênios,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Processo nº 2012-0.294.793-6	Interessado: SME/CONAE Assunto: Prorrogação – Termo de Contrato nº 175/SME/2012 – Prestação de serviços de vigilância com implantação e operação do sistema integrado de segurança patrimonial para as Unidades Educacionais de SME – Lote 02. DESPACHO À vista da instrução do presente, notadamen
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do processo 2013-0.185.164-3	Interessado: SME 14 – Seção de Transportes Assunto: Abertura de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pessoas e ou cargas em veículos, com motorista e combustível, sendo 2 (dois) veículos de representação e 19 (dezenove) veículos utilitários. DES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00044/2014 Às 10:35 horas do dia 21 de outubro de 2014, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 5732/2014 de 01/10/2014, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2014-0.195.356-1 - Associação Beneficente para Humanização Social - Celebração de convênio – CEI Adalgiza Coelho dos Santos – I - À vista das manifestações dos setores competentes da Diretoria Regional de Educação e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. retro, com fundamento na Portaria SME nº 3.477/11, AUTORIZO, mediante atualização das
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/SME /2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2013-0.182.312-7 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO DE PÚBLICO PRESENCIAL COM SERVIÇOS DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE ACESSO E SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA A SECRETAR
COMUNICADO Nº 1.613, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. CONCURSOS DE REMOÇÃO 2014  RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o nº de vagas iniciais, referentes aos Concursos 01 constante do Comunicado Nº 1.586 de 15/10/2014, publicado em 16/10/2014, para fazer constar o que segue: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  JAÇA
EXONERACÃO EXONERANDO A PEDIDO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI Nº 8989/79 DRE BUTANTA CARGO:PROF. ENS. FUND. II E MEDIO CAT 3 - QPE14A RF 8021732 VÍNCULO:1 - RUBIA RODRIGUES EMEF GEN ALVARO SILVA BRAGA ENQUADRAMENTO:233431 - E.H.161079134000000 A PARTIR DE 13/10/2014 DRE CAMPO LIMPO CARGO:PROF. ENS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS/ CONAE 2 DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos termos da O.N. 002/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/2006, acrescido de 1/3: 565.585.4/2  CLAUDETE GOMES DOS SANTOS  Beneficiário: Celso Moreira Gomes - 2014-0.286.873-8, relativo aos exercícios de 2011 15 (quinze) dias resta
RESCISÃO RESCINDINDO O CONTRATO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41.283/2001 E DO ARTIGO 9, INCISO I, DA LEI Nº 10.793/89: FUNCAO:PROF. ENS. FUND. II E MEDIO CAT 3 - QPE14A RF7971770 VINCULO 1 - WELDON ALVES DE MORAIS EMEF FRANCISCO REBOLO ENQUADRAMENTO:233431  E.H.161072168000000 A PARTIR DE 1
COMUNICADO N° 1.612, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: - as disposições contidas na Lei nº 14.660, de 26/12/2007, em especial as constantes do § 4º do artigo 123, DIVULGA a relação de candidatos aos cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, que NÃO atenderam à Convocação nº 24, de 06/10/2014
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS/ CONAE-2 ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDOS Defiro o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, dos servidores abaixo: REG. FUNC./ VÍNC.	NOME	A PARTIR DE	E.H. 292.511.7/3	SONIA MARIA CYRO COSTA	30/09/14	16.00 583.543.7/1	MARIA A. DOS S. POMBAR
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2014-0.032.565-6 - Apuração Preliminar - Diretoria Regional de Educação Campo Limpo - À vista dos elementos constantes neste processo, notadamente das conclusões alcançadas pela Comissão de Apuração Preliminar às fls. 51 a 58, pela Assistência Técnica às fls. 65 a 67 e das disposições do Decreto nº 43.233/03, DETERMINO a remessa do presente à Unidade d
COMUNICADO Nº 1.611, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a Súmula de Escolha de Vaga em CARÁTER PRECÁRIO dos candidatos aos cargos de Professor de Educação Infantil, realizada no dia 23/10/2014, de acordo com a Convocação nº 24 de 06/10/2014,
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME/CONAE-2 CLAUDIA LEONOR LEMES DE FREITAS VITORINO  R.F.: 736.868.2/1  Permanência da Gratificação de Função  DEFIRO a permanência da Gratificação de Função no percentual de 115% sobre o padrão QPA07A, nos termos do artigo 10 da Lei 10.430/88, com as alterações introduzidas pelas Leis 11.410/93, 11.511/94, 11.951/95 e 12.568/98, a partir de 13/03/2014.
COMUNICADO Nº1.616, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 CADASTRAMENTO DE CANDIDATOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando a requisição dos prédios das unidades educacionais para realização do pleito de 26 de outubro de 2014; COMUNICA: Fica prorrogado até o dia 27 de outubr
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME 2014-0.288.920-4 - EMEF Mauro Faccio Gonçalves-Zacaria e DRE Campo Limpo - Autorização para servidores se ausentarem do Município  Parque Estadual da Serra do Mar em 13/11/2014  I - Pela competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 19.512/84 e à vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação da Assesso
COMUNICADO Nº1.615, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 CONCURSOS DE REMOÇÃO 2014  INDICAÇÃO DE UNIDADES O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando a requisição dos prédios das unidades educacionais para realização do pleito de 26 de outubro de 2014; COMUNICA que fica prorrogado até o dia 27 de outubro de 2014, o período de indicação/digitação de
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-199 GABINETE DO SECRETARIO ENDERECO: RUA BORGES LAGOA, 1230 PROCESSOS DA UNIDADE SME-12 2013-0.088.386-0 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO DE ITAQUERA DOCUMENTAL DESPACHO DO SECRETARIO SME 2013-0.088.386-0 - EMEI MARIA LAURA D E SOUZA CAMPOS - DRE ITAQUERA APURACAO PRELIMINAR - A
PORTARIA Nº 6.189, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. Autoriza o funcionamento dos Centros de Educação Infantil  CEIs, que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 2º, inciso I da Deliberação CME nº 01/02 e na conformidade do contido na Indicação CME nº 03/02 e do disposto na Portaria SME nº 5.095, de 09/08/05, bem co
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME TID 12695425 - Monica Cristina Nakema  RF 775.980.1/v2 - Alteração de Jornada  Desligamento da JEIF  Incompatibilidade de horários. - À vista das informações constantes do expediente, notadamente o parecer da Assessoria Especial de CONAE-2 (fls. 12/12vº) e da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que acolho, AUTORIZO, em caráter excepcional
PORTARIA Nº 6.190, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 Autoriza o funcionamento dos Centros de Educação Infantil  CEIs, que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 2º, inciso I da Deliberação CME nº 01/02 e na conformidade do contido na Indicação CME nº 03/02 e do disposto na Portaria SME nº 5.095, de 09/08/05, bem com
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS/ CONAE 2 EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL DEFERIDOS DRE-CL TABELA I(TEMPO) - 1º ENQUADRAMENTO Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07 Reg. Func. * Nome * Proc. * Tempo * Ref. * a partir de PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.1 7515618/2 * ELENICE OLIVEIRA DA SILVA 2014-0.251.138-4 * 03A-00M-00D * QPE-12 * 22/6/2014
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2009-0.194.073-5 - Associação São Gabriel – CNPJ 09.359.786/0001-02 - Termo de Convênio n° 040/SME/2010-RP. Aditamento. CEI Querubim - reajuste da verba de instalação. – I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações do Setor de Prédios e Equipamentos, da Supervisão Escolar, do Setor de Contabilidade, do Setor de Convênios, da As
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 509/2014-RP - DO TERMO DE CONVÊNIO Nº - CEI – JEOVÁ RAFA - DRE GUAIANASES 2012-0.056.132-1 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o CENTRO INTERESCOLAR DA JUVENTUDE. - CNPJ: Nº 05.141.259/0001-76 - VIGÊNCIA: de 20/10/2014 a 19/04/2017 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS DA PORTARIA SME 3.477/11 E ALTERAÇ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Do processo 2014-0.273.883-4 Assunto: Utilização da Ata de Registro de Preços 08/SEMPLA-COBES/2012 para aquisição de passagens aéreas (ida/volta). DESPACHO I) À vista dos elementos que instruem este processo, em especial a justificativa inaugural, a pesquisa de preços consolidada em fls. 119, e a manifestação do Coordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAE): EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/SME/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2014-0.170.255-0 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA CONGELADA EM PEÇA CORTADA AO MEIO CORTE PATINHO COMUNICADO Anexo I do Edital supra: ONDE SE LÊ: 3.5
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005-EE/SME/2014 - PUBLICADO NO DOC DE 21/10/2014 PÁG. 114 - SHALOM – LIGA ISRAELITA DO BRASIL 2011-0.364.624-5 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SHALOM – LIGA ISRAELITA DO BRASIL - CNPJ: Nº 05.928.519/0001-58 - OBJETO: CORREÇÃO DO VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES. LEIA-SE COMO SEGUE E
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2014-0.269.036-0 - Instituto Educacional Cauã - Celebração de convênio – CEI Luzia Aguiar – I - À vista das manifestações dos setores competentes da Diretoria Regional de Educação e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. retro, com fundamento na Portaria SME nº 3.477/11, AUTORIZO, mediante atualização das certidões que se encontrem vencida
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 298/SME/2014-RP - CEI ALEGRIA - DRE SANTO AMARO 2014-0.226.192-2 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO JUVENIL E INFANTIL-ADEJI. - CNPJ: Nº 14.505.595/0001-41 - VIGÊNCIA: de 14/10/2014 a 13/04/2017 - OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil /
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE SME 2014-0.260.070-0 – SME/ Coordenação dos CEUS – Programas Especiais - Confecção de material gráfico – “CARDS” - I – À vista dos elementos constantes do presente, da manifestação da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 3588/99 e com fundamento no artigo 24, II da Lei Federal nº 8666/93, Lei Mu
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 508/2014-RP - DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 086/SME/2012-RP - CEI VOVÓ NETA – DRE ITAQUERA 2011-0.311.331-0 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o CRDC- CENTRO DE RECREAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA ESPECIAL. - CNPJ: Nº 07.396.491/0001-80 - VIGÊNCIA: de 26/10/2014 a 25/04/2017 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 307/SME/2014-RI - CEI CONJUNTO HABITACIONAL SÃO MIGUEL- DRE SÃO MIGUEL PAULISTA 2014-0.263.945-3 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO POPULAR VILA NITRO OPERÁRIA CENOP - CNPJ: Nº 54.282.215/0001-71 - VIGÊNCIA: de 20/10/2014 a 19/04/2017 - OBJETO: Atendimento às crianças por
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAE): EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/SME/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2014-0.043.350-5 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA CONGELADA EM PEÇA CORTADA AO MEIO CORTE COXÃO DURO COMUNICADO Anexo I do Edital supra (Último parágrafo do item 1): ONDE SE LÊ(
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00048/2014 Às 14:53 horas do dia 23 de outubro de 2014, após analisado o resultado do Pregão nº 00048/2014, referente ao Processo nº 2014-0.215.623-1, o pregoeiro, Sr(a) EDMAR RODRIGO CECILIO DA CUNHA, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Res
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2014-0.256.232-9 - Instituto Nacional JPD – CNPJ nº 09.543.334/0001-86 – CEI Barra Manteiga. - Celebração de convênio – I - Tendo em vista a manifestação do Setor de Convênios da DRE às fls. 118, do Engenheiro Técnico às fls. 108/111, do Supervisor Escolar às fls. 113, do Diretor Regional às fls. 123, do Setor de Convênios de SME às fls. 130 e a manifestação
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2014-0.282.988-0 - Igreja Evangélica Rhema – CNPJ nº 07.324.695/0001-06 - Celebração de Convênio em continuidade – CEI Canaã – I - Com fundamento na Portaria SME nº 3.477/11, nas manifestações dos setores técnicos da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia e notadamente a manifestação da Diretora Regional, AUTORIZO, mediante apresentação de certi
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 300/SME/2014-RI - CEI BRINCANDO E APRENDENDO - DRE SÃO MATEUS 2014-0.216.423-4 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA SÃO MATEUS APÓSTOLO. - CNPJ: Nº 43.623.693/0001-81 - VIGÊNCIA: de 15/10/2014 a 14/04/2017 - OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 506/2014-RI - DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 072/SME/2012-RI - CEI NOSSA SENHORA DO DIVINO PRANTO - DRE GUAIANASES 2011-0.348.828-3 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOPHIA MARCHETTI - CNPJ: Nº 14.133.398/0001-49 - VIGÊNCIA: de 10/10/2014 a 09/04/2017 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, ALTER
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Processo n.º 2013-0.351.404-0 Interessado: SME/132 – Setor de Zeladoria Assunto: Homologação de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico – Confecção e aquisição de placas em chapas de alumínio composto – ACM – para áreas externas dos prédios de SME. DESPACHO I. À vista dos elementos constantes destes autos, especialme
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2014-0.251.323-9 - Associação São Judas Tadeu e Centro Comunitário do Jardim Ibirapuera – CNPJ 18.804.320/0001-60 - Celebração de convênio – MOVA – I - À vista do contido neste processo, em especial do parecer técnico dos setores técnicos da DRE e das manifestações do Diretor Regional de Educação e da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO, com fundamento
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2014-0.281.368-2 - Associação Comunitária Santa Luzia – CNPJ nº 00.126.699/0001-30 - Celebração de convênio em continuidade – MOVA - I - À vista do contido neste processo, em especial do parecer técnico da DRE de fls. 67/74 e do Diretor Regional de Educação de fls. 83 e da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO, com fundamento na Lei 14.058/05 e Portaria n
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 308/SME/2014-RP - CEI CANTINHO MÁGICO - DRE PIRITUBA 2014-0.232.800-8 - PREFEITURA DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o INSTITUTO ALPHA R & V - CNPJ: Nº 11.536.476/0001-68 - VIGÊNCIA: de 21/10/2014 A 20/04/2017 - OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil /Creche, segundo as diretrizes técnicas d
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2014-0.288.978-6 - SME – Assessoria Especial - Proposta de convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e a Federação de Desporto Escolar do Estado de São Paulo (FEDEESP) para a realização do Projeto Olimpíadas Estudantis 2014 da Rede Municipal de Ensino. - I - Diante dos elementos que instruem este processo, notadamente as justificativas lançadas por SM
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2011-0.356.583-0 - Lar Mãe do Divino Amor – CNPJ 54.321.773/0001-07 - Celebração de convênio em continuidade – Educação Especial – I - À vista do contido neste processo, em especial da manifestação do setor de convênios desta Pasta, a manifestação de DOT – EE e da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, AUTORIZO, com fundamento na Portaria SME nº 5550
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 55, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. CURSO EAD: COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO: contribuições para a formação da opinião crítica discente. PERÍODO: 03/11/2014 a 11/12/2014	CARGA HORÁRIA: 20 horas, sendo 18 horas não presenciais e 02 horas presenciais. PÚBLICO ALVO: Supervisor Escolar, Assistente Técnico Educacional, Diretor de Escola, Assistente de Diretor de Escola
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS/ CONAE 2 ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 8.989/79. DRE-IP REG.FUNC./VÍNC.	NOME	QQ	DATA	E.H. 138.630.1/2	ARLETE PERSOLI	7º	27/10/2012	161068600000000 287.213.7/2	NEUSA TEREZA MENUSIER	2º	04/09/2012	161068169000000 523.645.2/2	WALTER LUIZ MONTEIRO	6º	25/03/2014	161068147000000 539.656.5/1	NEUSA MARINA CONCEI
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS/ CONAE 2 APOSENTADORIA DEFERIDAS, dos servidores abaixo: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais. 515.061.2/3  MARIA ELIZABETH FERREIRA APARICIO, proc. 2014-0.189.357-7, Título 2855/2014/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME. 540.106.2/1  JOSEF
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 16/10/14 - PÁG. 46 - REFERENTE AO COMUNICADO Nº 1.589, DE 15/10/14. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: IX - INSCRIÇÃO: Os interessados deverão de inscrever de 20 à 24 de outubro de 2014 a partir das 8h00. As inscrições serão feitas diretamente no e-mail: rnjacob@prefeitura.sp.gov.br, sendo necessário informar o nome completo, RF, vínculo, p
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2014-0.052.568-0 - Associação Beneficente dos Empregados e Desempregados do Estado de São Paulo  CNPJ nº 01.563.996/0001-06 - Recurso contra despacho de descredenciamento educacional - DRE/PE - À vista das informações, notadamente a manifestação de fls. 98/103 e o parecer da Assessoria Jurídica de fl. retro, CONHEÇO do recurso de fls. 93/95, interpost
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO DESIGNANDO Diretoria Regional de Educação de Itaquera Port. 6144/2014 - 735.787.7, Vínculo 1 - MICHELE ORTEGA GOMES, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI José Duarte, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na EMEI Senador Carlos Jereissati, EH: 1610761460000
PLANO DE TRABALHO E/OU METAS - 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos dispositivos constantes dos artigos 16 a 22 do Decreto nº 45.090/04, que regulamenta o Título II da Lei nº 13.748/04, dá publicidade ao PLANO DE TRABALHO E/OU METAS  2014, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Unidade de Trabalho: Secretaria Municipal d
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2014-0.276.597-1  DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - Campo Limpo  EMEF Teresa Margarida da Silva e Orta - Autorização para servidores acompanharem alunos em passeio fora do município.  I - Pela competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 19.512, de 20/03/1984 e à vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manife
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-198 GABINETE DO SECRETARIO ENDERECO: RUA BORGES LAGOA, 1230 PROCESSOS DA UNIDADE SME-12 2013-0.253.367-0 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO DE ITAQUERA DOCUMENTAL DESPACHO DO SECRETARIO SME 2013-0.253.367-0 - APURACAO PRELIMINAR - CEI MISSIONARIA DOROTHY STANG DIRETORIA REGIONAL ITA
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2014-0.290.858-6 - SHALOM  Liga Israelita do Brasil - Cadastro CENTS  Com fundamento no Decreto nº 52.830/11 e nos termos da manifestação de SME/ATP/Convênios de fls. 83/84, DEFIRO a inscrição da entidade SHALOM  Liga Israelita do Brasil  CNPJ nº 61.804.399/0001-58, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor  CENTS.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS/ CONAE 2 EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL DEFERIDOS DRE-BT TABELA I(TEMPO) - 1º ENQUADRAMENTO Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07 Reg. Func. * Nome * Proc. * Tempo * Ref. * a partir de PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3 7944063/1 * FRANCINEIDE BARBOSA 2014-0.246.673-7 * 03A-00M-00D * QPE-15 * 16/10/2013 PROF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00043/2014 Às 17:46 horas do dia 16 de outubro de 2014, após analisado o resultado do Pregão nº 00043/2014, referente ao Processo nº 2013-0.147.768-7, o pregoeiro, Sr(a) ANA MARIA DOS SANTOS, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Secretaria Municipal de Educação Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00047/2014 Às 10:00 horas do dia 16 de outubro de 2014, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 5732/2014 de 01/10/2014, em atendimento às disp
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/SME/2014 – PA: 2014-0.102.575-3 OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MACARRÃO DE SÊMOLA PARA SOPA-Cortes Tipo Alfabeto ou Letrinhas e/ou Ave Maria e/ou Conchinha e/ou Estrelinha A licitação em epigrafe, que seria realizada em 23/10/2014, fica redesignada p
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - DAE T.C. nº (...) – Proc. (...) – OBJETO: (...) – CONTRATANTE: PMSP/SME/DAE – CONTRATADA: (...) – CNPJ Nº (...) – Valor: (...) – Nota de Empenho: (...). 89/SME/DAE/2014 – 2014-0.235.594-3 – Aquisição de 200.000 Kg de Salsicha Congelada. BRF S.A. – 01.838.723/0001-27 – R$ 1.59
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Do Processo 2014-0.286.960-2 Assunto: Utilização da Ata de Registro de Preços 08/SEMPLA-COBES/2012 para aquisição de passagens aéreas (ida/volta) DESPACHO: I)À vista dos elementos que instruem este processo, em especial a justificativa inaugural, a pesquisa de preços consolidada em fls. 58, e a manifestação do Coordenador Geral da CON
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Do Processo 2014-0.292.477-8 Assunto: Utilização da Ata de Registro de Preços 08/SEMPLA-COBES/2012 para aquisição de passagem aérea. DESPACHO: I)	À vista dos elementos que instruem este processo, em especial a justificativa inaugural, a pesquisa de preços consolidada em fls. 37, e a manifestação do Coordenador Geral da CONAE, às fls
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 62/SME/2014 2014-0.217.243-1 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da - Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: G4S Interativa Service Ltda. - CNPJ: 02.812.740/0003-10 - OBJETO: Contratação por emergência, com base no artigo 24, inciso IV c/c artigo 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, de empresa para execução de serviços de conse
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00047/2014 Às 12:11 horas do dia 22 de outubro de 2014, após analisado o resultado do Pregão nº 00047/2014, referente ao Processo nº 2014-0.185.805-4, o pregoeiro, Sr(a) ANA MARIA DOS SANTOS, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Processo nº 2012-0.294.797-9	Interessado: SME/CONAE Assunto:Prorrogação de vigência do Termo de Contrato nº 176/SME/2012 – Prestação de serviços de vigilância com implantação e operação do sistema integrado de segurança patrimonial para Unidades Escolares. DESPACHO À vista da instrução do presente, notadamente as manifest
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Do Processo 2014-0.286.958-0 Assunto: Utilização da Ata de Registro de Preços 08/SEMPLA-COBES/2012 para aquisição de passagens aéreas (ida/volta). DESPACHO: I)À vista dos elementos que instruem este processo, em especial a justificativa inaugural, a pesquisa de preços consolidada em fls. 44, e a manifestação do Coordenador Geral da CONAE, à
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N.º 147/SME/2014 TERMO DE CONTRATO N.º 18/SME/2012 EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 51/SME/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2012-0.006.685-1 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA. CNPJ: 68.000.199/0001-91((
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Secretaria Municipal de Educação Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00033/2014 Às 10:30 horas do dia 21 de outubro de 2014, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 5732/2014 de 01/10/2014, em atendimento às disposiç
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Do Processo 2012-0.077.283-7 CONTRATADA:Gocil Serviços Gerais Ltda. CNPJ:	00.146.889/0001-10 ASSUNTO:Aplicação de penalidade de multa VALOR:R$ 8.776,40 CONTRATO:	Termo de Contrato 97/SME/2008 OBJETO:Prestação de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas, áreas verdes, tratamento de piscinas e
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE CONFERÊNCIA DAS AMOSTRAS Pregão Eletrônico nº : 47/SME/2014 Processo: 2014*0.185.805-4 Objeto:REGISTRO D E PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ESCOLAR No dia 20 de outubro de 2014, às 14:00 horas, reuniram-se na Sala de Reunião 316, 2º andar, do prédio sito na Rua: Dr. Diogo de Faria,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo 2014-0.189.324-0	Interessado: SME/CONAE Assunto: Abertura de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonista. DESPACHO I.	À vista dos elementos que instruem este processo, AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a contr
COMUNICADO Nº1.608 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme o que lhe representou a Diretora de Divisão de Ensino Fundamental e Médio, COMUNICA a realização do Curso Optativo Os gêneros textuais e a oralidade no ensino da Língua Inglesa no Ensino Fundamental . 1. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a atuação do
Retificação do Despacho de Homologação Nº 53, de 18/09/14, publicado no DOC de 20/09/2014 pág. 45. CURSO PRESENCIAL: CURRÍCULO ESCOLAR E AS LITERATURAS AFRICANAS E AFRO-BRASILEIRAS: DESAFIOS E EXPERIÊNCIAS Leia- se como segue e não como constou: DATAS: 08/11/14, 29/11/14 e 06/12/14 ÁREA PROMOTORA: SINESP  Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS/CONAE 2 ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº8.989/79. DRE-PE REG.FUNC/VÍNC.	NOME	QQ	DATA	E.H. 573.369.3/3	TANIA RESENDE	5º	08/08/2014	161074510000300 620.744.8/1	LUZIA DE MELO FERREIRA	4º	10/09/2014	161074189000000 649.273.8/3	KATIA DE SOUZA PRADO	3º	03/02/2013	161074510000000 677.652.3/1	DALBA MARI
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS/ CONAE 2 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA/ PREVIDÊNCIA RECONSIDERAÇÃO 2013-0.306.325-1, NEIDE MARIA MASCHIO, registro funcional 605.961.9/1. Pela competência a mim atribuída pelo Decreto municipal 42.718/2002, artigo 1º, inciso III e V e pela Portaria 1422/03-SME, INDEFIRO o pedido de reconsideração nos termos do decidido no Processo
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2014-0.223.174-8 - Andrea Costa Garcia - Afastamento com dispensa de ponto - À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento conforme elementos descrito em epígrafe, autorizado por meio do Despacho de fls. 27.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONAE-2 FÉRIAS DEFERIDAS RF/V	NOME	CARGO	DIAS	EXERCÍCIO	A PARTIR DE 115.965.8/6	Maria de Fatima Louzas Vieira	Assist Téc II	10	2014	11.11.14 136.649.1/4	Lidia Maria Borges do Val	Assist Téc Educ	20	2008	24.11.14 137.289.1/3	Silvia Pucci Silva Cascione	Assist	Téc Educ	10	2014	10.11.14 510.650.8/7	Delcy Maria Zucchini	Assessor Téc	15	2014	05.11.14 526
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS/ CONAE 2 APOSENTADORIA DEFERIDAS, dos servidores abaixo: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais. 474.840.9/3  ANTONIO RUI MAURICIO SOUZA, proc. 2014-0.184.428-2, Título 2873/2014/SME, AGENTE DE APOIO, NIVEL I, CAT 5, B5, SME. 482.595.1/2  VALTER SOARES DE GODOY
COMUNICADO Nº 1.609, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - o disposto nas diretrizes da Política Educacional da SME, no que diz respeito à melhoria da qualidade da educação; - o alcance dos objetivos propostos no Programa de Metas 2013-2016; - a implementação do Programa Mais Educação-São Paulo; - a n
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO 2009-0.367.041-7 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTAÇÃO SOLIDÁRIA/ CEI BEM ME QUER - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: - 01 FURADEIRA DE IMPACTO, MARCA: BLACK & DECKER, MODELO: KR505, CORES: LARANJA E PRETA, POTÊNCIA: 500W, 110V; 01 SERRA CIRCULAR, MARCA: SKIL, MODELO: 5401, COR: CINZA E PRETA, POTÊNCIA: 1.400
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO APOSTILANDO Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro a PORTARIA Nº 5684/2014, de S.M.E., D.O.C. de 2/10/2014, em nome de MARCIA DE PAULA CRUZ, registro nº 593.569.5, vínculo 4, a fim de declarar que o período correto da substituição é de 22/9/2014 a 14/10/2014 e não como constou. Diretoria Regional de E
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMUNICADO Nº169  Outubro -2014(CL) A Secretaria Municipal de Educação- SME, por meio do Departamento de Alimentação Escolar (DAE), comunica aos Senhores Diretores dos Centros de Educação Infantil  CEI´s e CEMEI e Centro de Convivência Infantil- CCI´s, da Rede Municipal de Ensino / GESTÃO DIRETA E MISTA, os cardápios que deverão ser cumprido
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2013-0.010.370-8 - Diretoria Regional de Educação do Ipiranga - Apuração Preliminar  I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial o parecer da Assessoria Jurídica às fls. retro, que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO, com base nas disposições do Decreto nº 43.233/03, a remessa do processo à Diretoria Regional de Educaç
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-197 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO BUTANTA ENDERECO: RUA AZEM ABDALLA AZEM, 564/574 PROCESSOS DA UNIDADE SME/DRE-BT/DIPLA/CT 2014-0.058.415-5 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO - BUTANTA DEFERIDO ADIANTAMENTO MARCO/2014 19/05/2014 2014-0.156.673-8 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACA
PORTARIA Nº 6.171, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Ofício nº 239/2014 da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE: Art. 1º - Ficam dispensados do ponto do dia, inclusive do cargo em acúmulo os servidores convocados para participar do Seminário Nacional do Programa Quem L
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS/ CONAE 2 DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos termos da O.N. 002/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/2006, acrescido de 1/3: 803.024.3/1  JOSEANE DA SILVA FILHO  2014-0.286.754-5  relativo ao exercício de 2014  30 (trinta) dias. Face ao débito apurado às fls.07, 11 e 15,
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS/ CONAE 2 EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL DEFERIDOS DRE-CL TABELA II(TÍTULOS) - ENQUADRAMENTO SUBSEQUENTE Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07 Reg. Func. * Nome * Proc. * Pontos * Ref. * a partir de PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3 5843855/3 * LUCIA DA CUNHA 2014-0.249.095-6 * 18,1 * QPE-20 * 1/12/2013 PROF
((TITULO)0 SECREARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Processo nº 2010-0.212.533-9 CONTRATADA: G4S Interativa Service LTDA. CNPJ:02.812.740/0003-10 ASSUNTO:Aplicação de Penalidade referente às auditagens do mês de julho de 2010 VALOR DA MULTA: R$ 41.175,12 (quarenta e um mil cento e setenta e cinco reais e doze centavos) CONTRATO:Termo de Contrato nº 90/SME/2006 OBJETO:Contratação
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2012-0.354.449-5 - Liga das Senhoras Católicas de São Paulo – CNPJ 60.597.044/0001-72. - Termo de Convênio n.° 128/SME/2013-RI. Aditamento. CEI Jardim Edite. – I - Tendo em vista as manifestações dos setores competentes da Diretoria Regional de Educação e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. retro, com fundamento na Portaria SME nº 3.477/
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 85/SME/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2014-0.060.141-6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 37/SME/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: FERNANDO CEZAR RABELO DE OLIVEIRA - ME CNPJ: 07.179.827/0001-53 OBJETO: Aquisição de 300 (trezentos) K
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00048/2014 Às 14:15 horas do dia 20 de outubro de 2014, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 5732/2014 de 01/10/2014, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/SME/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2014-0.102.575-3 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MACARRÃO DE SÊMOLA PARA SOPA-Cortes Tipo Alfabeto ou Letrinhas e/ou Ave Maria e/ou Conchinha e/ou Estrelinha COMUNICADO Informamos que fica suspenso o Pregão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Processo nº 2012-0.294.818-5	Interessado: SME/CONAE Assunto:Prorrogação de vigência do Termo de Contrato nº 178/SME/2012 – Prestação de serviços de vigilância com implantação e operação do sistema integrado de segurança patrimonial para Unidades Escolares. DESPACHO À vista da instrução do presente, notadamente as manif
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2009-0.193.961-3 - Centro de Treinamento da Vida – CT-Vida - Aditamento de convênio – aumento da capacidade de atendimento – CEI Salesiano Domingos Savio – I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações do(a) Diretor(a) Regional de Educação, bem como dos setores de tal DRE, dentre eles o de engenharia e o da Supervisão Escolar, d
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Do Processo nº 2013-0.015.723-9 Interessada: Lógica Segurança e Vigilância Ltda. (CNPJ n° 05.408.502/0001-70) Assunto: Aplicação de penalidade. Termo de Contrato nº 175/SME/2012. DESPACHO I.Com base na competência delegada pela Portaria SME 3.588/99 e à vista dos elementos que instruem o presente, notadamente os atestados sobre a prest
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2012-0.298.542-0 - Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto – CNPJ 62.264.494/0001-79 - Termo de Convênio n° 526/SME/2012-RP. Aditamento. CEI Bom Pastor – I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações do Setor de Prédios e Equipamentos, da Supervisão Escolar, do Setor de Contabilidade, do Setor de Convênios, da Assistência Juríd

References: ARTIGO 62
 ARTIGO 9
 artigo 123
 artigo 4
 artigo 10
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 24
 ARTIGO 112
 artigo 3
 artigo 1
 artigo 24
 artigo 26
 ARTIGO 112
 artigo 1
 artigo 3