Source: https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/6493-22-03-2019-diario-oficial-de-sexta-feira
Timestamp: 2019-07-18 18:19:28+00:00

Document:
Portal Sifuspesp - 22/03/2019 - Diário oficial de sexta-feira
22/03/2019 - Diário oficial de sexta-feira
Treinamento em Técnicas de Imobilização para integrantes das Células de Intervenção Rápida
3) Data e horário: Dia 27/03/19 - das 09h às 17h
4) Local: Penitenciária II de Guareí, situada à Estrada Vicinal Domiciano de Souza, Km 11 - Capela Velha- Guareí – São Paulo
1) Adriano Soares Alves 45.474.417-1 Penitenciária de Mairinque
2) Aldo Guilherme da Silva Michelin 14.165.366-8 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
4) Alexandre Damião Fernandes 22.751454-3 Penitenciária II de Guareí
5) Anderson Ribeiro de Salles 32.670.157-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
6) Angelita Rodrigues Silva 29.270.50-98 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
7) Antônio C. de Menezes Júnior 24.952.614-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
8) Denílson dos Santos Silva 29.674.726-9 Penitenciária II de Guareí
9) Edson de Azevedo 25.901.392-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
10) Edson Mascarello 28.160.978-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
11) Ewerton Luiz Nunes Leite 27.535.192-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
12) Fabio Barbosa de Oliveira Camargo 40.011.661-3 Penitenciária de Mairinque
13) Fabio Brochieri Machado 30.493.707-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
14) Flavio Humberto Ribeiro da Silva 32.787.157-X Penitenciária II de Guareí
15) Francisley Monteiro Martini 30.492.734-X Penitenciária II de Guareí
16) Frank Nanini Martins 29.432.762-9 Penitenciária II de Guareí
17) Hallan Cesar Pereira 30.310.005-9 Penitenciária II de Guareí
18) Jayson Henrique Ferreira Silva 46.321.138-8 Penitenciária de Mairinque
19) Jean Claude de Lima 30.926.958-1 Penitenciária II de Guareí
20) João Carlos Fabiano de Almeida Junior 43.224.191-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
21) João Carlos Marcúrio 41.597.255-3 Penitenciária de Mairinque
22) João Paulo Rosa de Oliveira 41.866.788-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
23) José Carlos Ayres de A. Junior 40.346.772-X Penitenciária II de Guareí
24) José Carlos Leme Teodoro 32.835.051-5 Penitenciária II de Guareí
25) Jose Wilson Cruz de Souza 40.341.456-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
26) Josiel Carlos da Silva 32.298.660-6 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
27) Josivan de Souza 59.623.774-1 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
29) Juliano Ferreira Sant'ana 48.511.184-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
30) Júlio Cesar Moreira 32.834.900-8 Penitenciária II de Guareí
31) Jurandir Domingues de Barros Filho 42.655.135-7 Penitenciária II de Guareí
32) Kleber Costa Galvão 30.737.464-4 Penitenciária de Mairinque
33) Marcelo Ribeiro de Medeiros 32.298.204-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
34) Marcos Roberto de Souza 45.222.567-X Penitenciária II de Guareí
35) Moisés da Silva 20.426.061 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
36) Monica Zeferino Novaes 27.806.433-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
37) Nilton Baptista Lerya 23.696.474-4 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
38) Onofre Rodrigues de Freitas Junior 41020986-7 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga
39) Paulo Sergio de Melo 21.971.818 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga
40) Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
41) Ricardo Cipolli 21.253.814-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
42) Sandro Marcos Gomes Sarubo 22.329.625-9 Penitenciária II de Guareí
43) Valdemir Camilo 23.281.897-6 Penitenciária II de Guareí
44) Valdinei Antônio Máximo 34.886.808-X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
45) Valmir Fernando Sardela 27.807.077-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
46) Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33703814-4 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga
(EAP-100/2019)
Data: 22-03-2019 – das 8h30 às 12h15 e 13 H ÁS 17 h 15
01-Adelmo Batista da Silva-27.510.560-X-Pen. II de Guarulhos
02-Emerson Avalos de Proença-28.224.615-0-Pen. II de Guarulhos
03-Gilvano Marins Novaes-24.107.278-5-Pen. II de Guarulhos
04-Paulo Roberto Costa Pereira-55.220.294-0-Pen. II de Guarulhos
05-Marcos Paulo Marinho Viegas-22.587.163-4- Pen. II de Guarulhos
06-Weslei Cassio Moreno-42.065.263-2-CDP I de Guarulhos
07-Ederson Luciano da Silva-43.173.588-8-CDP I de Guarulhos
08-Fábio Bezerra Coelho-25.709.793-3-CDP I de Guarulhos
09-Albert Souza Guimarães-32.251.382-0-CDP I de Guarulhos
10-Eduardo Hernandez Monteiro-32.251.382-X-CDP I de Guarulhos
11-Anderson Munhos Lopes-32.138.538-X-CDP I de Guarulhos
12-Flavio Xavier da Silva-15.836.891-5-CDP II de Guarulhos
13-José Albert Alves de Lima-28.199.896-6-CDP II de Guarulhos
14-Daniel Ferreira Barrence-22.790.876-4-CDP II de Guarulhos
15-Leònidas da Silva Bernardo-47.106.823-8-Pen. III de Franco da Rocha
16-Rodrigo Amélio Galícia-46.133.940-CDP de Mauá
17-Anderson da Silva Duarte-46.048.002-9-CDP de Mauá
18-Washington Felismar da Silva Nacer Sanches--21.190.108-8-CDP de Mauá
19-Edivaldo José De Souza-26.776.479-0-CDP de Mauá
20-Thiago Dias Pereira-33.218.393-2-CDP de Osasco
21-Leandro Antonio dos Santos-33.690.275-X-CDP de Osasco
22-Fabio Wilson de Souza Santos-48.600.756-X-CDP de Osasco
23-Marco Aurélio Saturnino Porfirio-23.909.293-4-CDP de Osasco
24-Thiago Franco da Costa-Rg-41.701.271-8-CDP de Vila Independência
25-Wesley Rodrigues Ferreira-Rg-44.853.306-6-CDP de Vila Independência
(EAP-101/2019)
Retificação sobre curso de Atualização Imbel-Mod. MD6
Retificação do D.O. de 15-3-2018No
Comunicado EAP 93/2019, Seção I, fls.14, em que comunica o Curso de Atualização Imbel-Mod. MD6
01-Andre Luis Antão-27.782457.6-Pen. Feminina de Sant’ Ana
02-Julio Cesar Vieira da Silva Costa -34.405.967 -Pen. Feminina de Sant’ Ana
03-Tiago Fernando Rodrigues-40.291.292-5 -Pen. Feminina de Sant’ Ana
04-Reginaldo Ap. Jose de Santana-29.170.168-1-Cdp Belém
05-Andre Luis Mendonça Pareja-41.629.414-5 -Pen. Feminina de Sant’ Ana
06-Marcos Vinicius Freitas Silva-33.272.839-0-Cdp do Belém
07-Leandro Teobaldo Nunes-48.328.173-6-Pen. Feminina de Sant’ Ana
08-Alexandre Silva Castro-23.861.968-0 -Pen. Feminina de Sant’ Ana
09-Igor Silva de Oliveira-43.106.675-9-Pen. Feminina de Sant’ Ana
10-Emerson Cesar Teodoro-25.984.474-4-Pen. Feminina de Sant’ Ana
11-Paulo Rodrigo B. Mendonça-29.583.648-9-Pen. Feminina de Sant’ Ana
12-Walter M. Silva Jr.-32.466.133-2-Pen. Feminina de Sant’ Ana
13-Adriano Okuno Amadeu-23.359.862-5-Pen. Feminina de Sant’ Ana
14-Vitor Augusto de Almeida-42.287.995-9-Pen. Feminina de Sant’ Ana
15-Kaue de Souza Porto-40.351095-8-Pen. Feminina de Sant’ Ana
Data: 22-03-2019 – das 13 H ÁS 17 h 15
01-Renan Reia Luciano-48.895.432-0-Pen. Feminina de Sant’ Ana
02-Itamar José Coelho-41.648.697-6 -Pen. Feminina de Sant’ Ana
03-João Carlos Pereira-34.075.031-5-Pen. Feminina de Sant’ Ana
04-Carlos Andre Marconato-25.309.766-6-Pen. Feminina de Sant’ Ana
05-Daltoniel Jorge da Silva Justino-30.425.683-3-Pen. Feminina de Sant’ Ana
06-Sergio Ventura Neto-34.260.161-1-Pen. Feminina de Sant’ Ana
07-Wagner Caetano de Melo-43.207.381-4-Pen. Feminina de Sant’ Ana
Decretos de 21-3-2019
Nomeando, em decorrência da sentença prolatada pelo MM Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo, no Processo 1037289-29.2016.8.26.0053, que julgou procedente a ação, mantida pelo Acórdão registrado sob nº 2019.0000002373, datado de 14-1-2019, proferido pelos MM Juízes da 4ª Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal Central da Capital, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pelo art. 1º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP:Rodrigo Carreira, RG 351647004 SP, vago em decorrên-cia da exoneração de Cleber Rodrigo Thomaz de Oliveira, RG 28.527.083-7 (D.O.6-3-2015)
Revalidando, considerando a liminar deferida pelo MM Juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo 1064166-35.2018.8.26.0053 e à vista do Certificado de Sanidade e Capacidade Física - CSCF 311-2019, publicado por Despacho do Secretário da Fazenda e Planejamento no D.O. de 15-1-2019, o decreto publicado em 19-10-2018, na parte em que nomeou o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:
Jonas Rodrigues Rover, RG 344234423-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Daniel Moreira Alves, RG 40690542 3 (D.O.31-3-2016)
Portarias do Coordenador de Saúde, de 21-3-2019
nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor RICARDO CARDOSO GUSMÃO, RG 29.028.626-8, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para esta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Proc. 038/2019-HCTPFR I).
nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor VALTER ALEXANDRE DO AMARAL, RG 16.354.609-5, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para esta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Proc. 034/2019-HCTPFR I).
Portaria do Coordenador, de 21-3-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, L.C. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé
PARA: Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé
HELENO DOMINONE CESAR FILHO, RG 25.197.467-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (C.E. 21-03-2019)
Portaria da Diretora Técnica III, de 21-3-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde a partir de 13-03-2019, GISEL FRANCINIA ZULIAN DE LIMA, RG 40.013.875-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Portarias do Coordenador, de 21-3-2019
- MAURILIO CANDIDO RODRIGUES, RG 197.782, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;
- RAMON CARDOSO FERNANDES, RG 20.373.688-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;
Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis-
RONALDO ADRIANO MARTINS GOMES, RG 26.882.173-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
- DANILO FERREIRA MORENO, RG 40.326.149-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;Da Penitenciária de Junqueirópolis
Para Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
- IRINALDO CESAR GATTI, RG 19.817.542-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena”, de Martinópolis, para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri”, de Dracena, ANGELA MARIA NUNES MARTOS RODRIGUES, RG 23.656.746-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Portaria do Diretor Técnico III,de 18-3-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, o cargo do CDP “Marcos Amiltom Raysaro” de Icém da U.A. (97755) do Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. (97742), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por EDERSON TAKAHASHI, RG 33.273.005-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP, a partir de 13-03-2019.
Apostilas do Diretor, de 21-3-2019
DELMIR SOUZA SOARES, RG 24.474.029-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-03-2019;
ROBVANI APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 44.050.295-0, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-02-2019.
Portaria da Diretora Substituta,de 21-3-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-03-2019, à servidora GISELE FRANCINIA ZULIAN DE LIMA, RG 40.013.875-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

References: artigo 16
 artigo 4
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33