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Timestamp: 2018-10-17 00:56:23+00:00

Document:
Art. 59 do Código Processo Civil - Lei 5869/73
Andamento do Processo n. 1005095-40.2015.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença - 16/08/2018 do TJSP
, nos termos do art. 584 , inciso III , do caput da Lei no 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil... , da Lei nº 11.101 /2005, que: Artigo 59 : “o plano de recuperação judicial implica novação dos créditos anteriores ao pedido... do artigo 6º , da Lei 11.101 /05, proferindo, de forma equivocada, a ...
Pg. 2703. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/08/2018
executivo judicial, nos termos do art. 584 , inciso III , do caput da Lei no 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código...% sobre o valor da causa (R$ 27.168,00), nos termos do artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil. Anoto que o prazo para... o artigo 59 , caput e § 1º , da Lei nº 11.101 /2005, que: Artigo 59 : ...
Andamento do Processo n. 1028109-63.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - 13/04/2018 do TJSP
executivo judicial, nos termos do art. 584, inciso III, do caput da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo... do artigo 355, I do Código de Processo Civil.Pretende a parte autora a condenação da requerida no pagamento de R$ 948.168,97..., nos termos do artigo59da Lei n.11.101/2005 que preconiza:”A...
Pg. 1719. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/04/2018
, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.§ “2oContra a decisão que conceder a recuperação judicial caberá... ao julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil.Pretende a parte autora..., isso porque, nos termos do que dispõe o artigo 17 do Código de Processo Civil, par...
Pg. 2287. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017
correspondência encaminhada por si só não preenche esses requisitos, na medida em que não se pode afirmar que a parte ré tenha desde logo recusado a exibição de forma injustificada.Por fim, veja-se
Pg. 2682. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017
Processo 4001145-27.2013.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito dos Produtores Rurais e Empresários do Interior Paulista - Sicoob Cocred - ADOLPHO
Pg. 2909. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017
benefícios da assistência judiciária e do art. 212 do C.P.C., anotando-se.INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, uma vez que não há provas suficientes nos autos da alteração do binômio
Pg. 3283. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017
referente ao PASEP.Nada obsta seja deferido o pedido formulado.Os documentos encartados nos autos comprovam serem os autores únicos herdeiros da falecida, e, por conseguinte, legitimados ao
Pg. 3286. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017
fornecido.Intime-se. - ADV: THIAGO SERVILHA (OAB 327165/SP) Processo 1006259-72.2017.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.H.J.S. - Vistos.Fls. 119/120: Ciente.No mais,
Tribunal Superior do Trabalho - 11 meses
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 12155620125010060
Agravante e Agravada: LUCIENE MACHADO DE AZEVEDO Advogado : Dr. Flávio Marques de Souza Agravante e Agravada: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. Advogado : Dr. Celso Gonçalves Sardinha VMF/db D E C I S A O
Art. 59 da Lei 5869/73
Art. 59 do Código Processo Civil
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References: Artigo 59
 artigo 6
 artigo 334
 artigo 59
 Artigo 59
 artigo 355
 artigo59
 artigo 355
 artigo 17