Source: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:C:2010:278:TOC
Timestamp: 2017-11-23 14:11:56+00:00

Document:
Jornal Oficial da União Europeia, C 278, 15 de Outubro de 2010
doi:10.3000/17252482.C_2010.278.por
Parecer do Banco Central Europeu, de 5 de Outubro de 2010, sobre duas propostas de regulamentos relativos ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro (CON/2010/72)
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5951 — AON Corporation/Hewitt Associates) (1)
Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes na sua reunião, de 15 de Abril de 2010, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/39.317 — E.ON Gas — Relator: Polónia
Relatório final do auditor no Processo COMP/39.317 — E.ON Gas
Resumo da Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2010, relativa a um processo nos termos do artigo 102.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 54.o do Acordo EEE (Processo COMP/39.317 — E.ON/Gas) [notificada com o número C(2010) 2863 final] (1)
Parecer do Comité Consultivo em matéria de decisões, acordos, práticas concertadas e de posições dominantes na sua reunião, de 9 de Julho de 2010, relativo a um projecto de decisão no âmbito do Processo COMP/39.596 — British Airways/American Airlines/Iberia (BA/AA/IB) — Relator: Áustria
Relatório final do auditor no Processo COMP/39.596 — British Airways/American Airlines/Iberia (BA/AA/IB)
Resumo da Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 2010, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE [Processo COMP/39.596 — British Airways/American Airlines/Iberia (BA/AA/IB)] [notificada com o número C(2010) 4738] (1)
Nomeação do auditor
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)
Convite à apresentação de candidaturas — EACEA/32/10 — Tempus IV — Reforma do ensino superior através da cooperação universitária internacional
Convite a manifestações de interesse relativamente ao programa operacional ESPON 2013
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5879 — Alstom/RZD/Cypriot Companies/TMH) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)
Publicação de um pedido de reconhecimento de uma menção tradicional nos termos do artigo 33.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão
Publicação de um pedido de reconhecimento de uma menção tradicional, nos termos do artigo 33.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão
Auxílio estatal — República Italiana — Auxílio estatal C 17/10 (ex N 315/09) — Firmin Srl — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

References: artigo 102
 artigo 54
 artigo 101
 artigo 53
 artigo 17
 artigo 33
 artigo 33
 artigo 108