Source: http://camarapprudente.sp.gov.br/index1.php?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=4&pg=7
Timestamp: 2017-10-22 13:35:12+00:00

Document:
35606 resultados encontrados.
Indicação : 01656/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Avenida Shoji Sugano, logo na entrada do Residencial Maré Mansa.
Indicação : 01655/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar plantio de árvores no entorno da ESF do Jardim Leonor.
Indicação : 01654/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos no obstáculo existente na Avenida Eme Albem Pioch, próximo ao n.º 195, no Jardim Vale do Sol.
Indicação : 01653/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos no obstáculo existente na Rua Altair de Sena, 730, no Jardim Jequitibás.
Indicação : 01652/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação rebaixamento de guia para acessibilidade de pessoas com deficiência, na Rua Amélio Domingos Mungo, 546 Jardim Maracanã.
Indicação : 01651/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar construção de redutor de velocidade na Rua Mathilde Gonçalves de Oliveira, altura do numeral 93, Jardim Servantes I.
Indicação : 01650/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a fiscalização de terreno localizado na Rua Olimpio Ribeiro da Luz com a Rua Aurélio de Godói Hugo, vila Iti.
Indicação : 01649/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a colocação de grade em bueiro localizado na Rua Júlio Corte com a Rua José Rizo, Jardim das Hortências.
Indicação : 01648/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a construção de alambrado em toda extensão das Ruas Júlio Corte e Mathilde Gonçalves de Oliveira, entre as Ruas Aristóteles Martins e José Milan, Jardim Servantes I.
Indicação : 01647/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar construção de redutor de velocidade na Rua Aldo Zanuto, na altura do n.º 370, Jardim Servantes I.
Projeto de Decreto Legislativo : 00056/16
14/10/2015 Data Final:
Projeto de Decreto Legislativo : 00055/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00054/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00053/16
24/08/2015 Data Final:
Projeto de Decreto Legislativo : 00052/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00051/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00050/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00049/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00048/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00047/16
Projeto de Emenda a LOM : 00017/13
10/09/2001 Data Final:
Projeto de Emenda a LOM : 00016/13
03/09/2001 Data Final:
Dispoe sobre: Acrescenta paragrafo unico ao artigo 91 da Lei Organica Municipal (CONSELHOS MUNICIPAIS). P.E.LOM 03/2001
Projeto de Emenda a LOM : 00015/13
27/08/2001 Data Final:
Dispoe sobre: acrescenta mais um paragrafo, o 3§, junto ao artigo 104 da LOM, que trata sobre concessao de servicos publicos. ( servicos de abastecimento de agua e tratamento de esgoto ).
Projeto de Emenda a LOM : 00014/13
06/08/2001 Data Final:
Dispoe sobre: modifica o inciso XXIII do artigo 8§ da Lei Organica Municipal. ( conceder, permitir ou autorizar servicos de transporte coletvo, de taxi e de moto-taxi, fixando as respectivas tarifas ).
Projeto de Emenda a LOM : 00013/13
GILMAR ALVES DE AZEVEDO, JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA
Dispoe sobre: Modifica o paragrafo 4§ do artigo 25 da Lei Organica Municipal e cria incisos e alineas no mesmo paragrafo. ( COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI ).
Projeto de Emenda a LOM : 00012/13
28/05/2001 Data Final:
GILMAR ALVES DE AZEVEDO, JOSE HELIO CORTEZ, ANTONIO NORIVAL RENA, APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO, EDSON TOMAZINI, IZAQUE JOSE DA SILVA, JOSE CARLOS OLIV.LIMA, OSWALDO JOSE VITORIO
Dispoe sobre: cria um inciso junto ao paragrafo 1§ do artigo 12 da LOM (realizacao de Sessao durante o dia)
Projeto de Emenda a LOM : 00011/13
ANA MAIA LIMA
Dispoe sobre: Modifica o paragrafo primeiro do artigo 12 da Lei Organica Municipal ( horario da Sessao Ordinaria).
Projeto de Emenda a LOM : 00010/13
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE, ALCIDES SERIBELI, ANTONIO NORIVAL RENA, JOSE CARLOS OLIV.LIMA, LUIZ GOMES PEDROSA, TELMO DE MORAES GUERRA
Dispoe sobre: modifica os artigos 181 e 182 da LOM-PP ( direito habitacao familias de baixa renda).
Projeto de Emenda a LOM : 00009/13
21/05/2001 Data Final:
Dispoe Sobre: Cria mais um paragrafo, o 4§, junto ao artigo 92 da LOM.
Projeto de Emenda a LOM : 00008/13
14/05/2001 Data Final:
Dispoe sobre: acrescenta mais um inciso, o VI e cria mais um paragrafo no Artigo 45 da LOM. ( trata sobre as leis que sao de iniciativa exclusiva do Prefeito Municipal - firmar convenios ou consorcios).
Projeto de Lei : 00222/17
Declara patrimônio cultural imaterial da cidade de Presidente Prudente o Desfile das Escolas de Samba e dá outras providências.
Projeto de Lei : 00221/17
Institui campanha sobre o programa "ADOTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE" e dá outras providências.
Projeto de Lei : 00220/17
Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, estabelecimentos comerciais e supermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo no âmbito do Município de Presidente Prudente.
Projeto de Lei : 00219/17
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ, WILLIAM CÉSAR LEITE
Institui o Programa “Adote uma Academia ao Ar Livre” e dá outras providências.
Projeto de Lei : 00218/17
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores referentes a estacionamento de veículos de pessoas residentes em áreas abrangidas por sistema de estacionamento rotativo em Presidente Prudente.
Projeto de Lei : 00217/17
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das licitações realizadas pelo Município de Presidente Prudente.
Projeto de Lei : 00216/17
Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas verdes no âmbito do Município de Presidente Prudente.
Projeto de Lei : 00215/17
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, destinado a Secretaria Municipal de Cultura, referente à realização de Concursos Culturais. (PL nº 94/2017) - I
Projeto de Lei : 00214/17
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 700.303,73 na Secretaria Municipal de Assuntos Viários, referente ao convênio para execução do programa "Movimento Paulista de Segurança no Trânsito", junto ao Governo Estadual, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, para o exercício de 2017. (PL nº 93/2017) - I* (93/92)
Projeto de Lei : 00213/17
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assuntos Viários, de programa e objetivo referentes ao convênio para execução do programa "Movimento Paulista de Segurança no Trânsito", junto ao Governo Estadual, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, para o exercício de 2017. (PL nº 92/2017) - I* (92/93)
Projeto de Lei Complementar : 00044/14
17/11/2008 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00043/14
29/09/2008 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00042/14
04/08/2008 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00041/14
Projeto de Lei Complementar : 00040/14
09/06/2008 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00039/14
02/06/2008 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00038/14
Projeto de Lei Complementar : 00037/14
22/04/2008 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00036/14
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação - COMED, que passa a exercer funções de caráter normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador, em questões referentes à implementação de ações direcionadas à área educacional e revoga as Leis 26/96 e 69/99. (PLC nº 01/2008) - I*
Projeto de Lei Complementar : 00035/14
18/02/2008 Data Final:
60152 resultados encontrados.
Requerimento : 02719/17
Congratula-se com o Senhor DR. WAGNER TOLEDO HATISUKA, Médico Pediatra, Digno Representante da Classe Médica, pela passagem do "Dia do Médico" comemorado em 18 de outubro e pelos relevantes serviços prestados a Saúde das Crianças de Presidente Prudente e Região.
Requerimento : 02718/17
Congratula-se com a Senhora DRA. TÂNIA CRISTINA BOFI, Fisioterapeuta, Professora da UNESP de Presidente Prudente e Presidente da AOPDOWN - Associação do Oeste Paulista de Síndrome de Down, inaugurada no dia 07 de outubro de 2017, pela sua contribuição Profissional como Fisioterapeuta, que comemoramos no dia 13 de outubro e pelo trabalho social que passa a fazer como Presidente da AOPDOWN.
Requerimento : 02717/17
Congratula-se com o Senhor HAMILTON FAVARETO, por todo exemplo de vida e de amizade, pessoa de Deus, batalhador e perseverante.
Requerimento : 02716/17
Congratula-se com o Casal, Senhor DIEGO RAMOS POIATT e a Senhora ANA PAULA AMBRÓSIO, por toda amizade, perseverança, por todo exemplo de vida e de vida em família.
Requerimento : 02715/17
Congratula-se com o Senhor CLAUDIR PRIETO, por todo companheirismo, amizade, por ser um exemplo de vida, por toda perseverança e confiança demonstrados ao longo de nossa trajetória de cumplicidade.
Requerimento : 02714/17
Congratula-se com o Senhor AURO MACHADO DA SILVA, por todo companheirismo, profissionalismo, amizade, exemplo de perseverança e luta.
Requerimento : 02713/17
Congratula-se com o Casal, Senhor APARECIDO SOUZA DOS SANTOS e a Senhora RENATA APARECIDA TEODORO DOS SANTOS, por toda amizade, por estarem sempre presentes, por todo exemplo de fé e de companheirismo.
Requerimento : 02712/17
Congratula-se com a Senhora CLARIANE APARECIDA LOURENÇO DE ABREU e toda sua família. Uma pessoa admirável, muito querida por todos seus familiares e amigos.
Requerimento : 02711/17
Congratula-se com o Senhor WELLINGTON BARBOSA DA SILVA e toda sua família.
Requerimento : 02710/17
Congratula-se com o Senhor THALLES NAGODA DE OLIVEIRA e toda sua família.

References: artigo 91
 artigo 104
 artigo 8
 artigo 25
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 92
 Artigo 45