Source: https://www.xunta.gal/dog/Publicados/2019/20190621/AnuncioG0534-140619-0003_pt.html
Timestamp: 2019-09-22 12:22:49+00:00

Document:
Ordem do DOG nº 117 do 2019/6/21 - Xunta de Galicia
DOG Núm. 117 Sexta-feira, 21 de junho de 2019 Páx. 29701
ORDEM de 14 de junho de 2019 pela que se actualiza a oferta modular pelo regime de pessoas adultas, nas modalidades pressencial, semipresencial e a distância, de ciclos formativos de grau médio e de grau superior de formação profissional em centros públicos da Comunidade Autónoma da Galiza para o curso académico 2019/20.
A Lei orgânica 1/1981, de 6 de abril, pela que se aprovou o Estatuto de autonomia da Galiza, e o Real decreto 1763/1982, de 24 de julho, sobre o trespasse de funções e serviços da Administração do Estado à Comunidade Autónoma da Galiza em matéria de educação, reconhecem-lhe à nossa Comunidade Autónoma as competências em matéria de planeamento, regulação e administração do ensino regrado em todos os níveis e graus, modalidades e especialidades, consonte os preceitos emanados da Constituição e das leis que lhe sejam de aplicação, competências que foram assumidas pelo Decreto 114/1982, de 1 de setembro, e atribuídas à esta Conselharia de Educação, Universidade e Formação Profissional no seu artigo 2.
No marco destas competências, a Conselharia de Conselharia de Educação, Universidade e Formação Profissional, com o propósito de actualizar a qualificação dos cidadãos e das cidadãs, persegue como um dos objectivos básicos para a formação profissional o de dar uma resposta pontual e adequada às necessidades de formação profissional provenientes do mundo produtivo.
A Lei orgânica 2/2006, de 3 de maio, de educação, estabelece no seu artigo 5.1 que todas as pessoas devem ter a possibilidade de se formar ao longo da vida, dentro e fora do sistema educativo, com o fim de adquirir, actualizar, completar e alargar os seus conhecimentos, assim como as suas capacidades, habilidades, aptidões e competências, para o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Ademais, o artigo 5.2 estabelece que o sistema educativo tem como princípio propiciar a educação permanente. Para tal efeito, deve preparar o estudantado para aprender por sim mesmo e deve-lhes facilitar às pessoas adultas a sua incorporação aos ensinos, favorecendo a conciliação da aprendizagem com as outras responsabilidades e actividades.
A Lei orgânica 5/2002, de 19 de junho, das qualificações e da formação profissional, tem por objecto a ordenação de um sistema integral de formação profissional, qualificação e acreditação que responda com eficácia e transparência às demandas sociais e económicas através das diversas modalidades formativas. A lei estabelece como um dos fins do Sistema nacional das qualificações e da formação profissional o de promover uma oferta formativa de qualidade, actualizada e adequada aos seus destinatarios, consonte as necessidades de qualificação do mercado laboral e as expectativas pessoais de promoção profissional.
O Decreto 114/2010, de 1 de julho, pelo que se estabelece a ordenação geral da formação profissional do sistema educativo da Galiza, estabelece no capítulo V as vias para a obtenção dos títulos de formação profissional e os regimes e modalidades das ofertas de formação profissional.
O Decreto 88/1999, de 11 de março (DOG de 13 de abril), pelo que se regula a ordenação geral dos ensinos de educação de pessoas adultas e os requisitos mínimos dos centros, estabelece no artigo 5 que a Conselharia de Cultura, Educação e Ordenação Universitária adecuará os ensinos de formação profissional às peculiaridades e características das pessoas adultas.
O Fundo Social Europeu poderá cofinanciar num 80 % os ciclos formativos de grau médio, no marco do Programa operativo FSE 2014-2020 Galiza, objectivo temático OT10: investir na educação, formação e formação profissional para aquisição de capacidades e uma aprendizagem permanente, prioridade de investimento 10.4.
As actividades para o impulsiono da formação profissional dual poderão ser co-financiado pelo Ministério de Educação e Formação Profissional, de conformidade com a normativa nacional vigente e, se é o caso, co-financiado pelo Fundo Social Europeu, no marco do objectivo número 10: investir na educação, formação e formação profissional para aquisição de capacidades e uma aprendizagem permanente.
A Conselharia de Educação, Universidade e Formação Profissional apresenta a oferta de ciclos formativos pelo regime de pessoas adultas, de modo parcial por módulos, consciente de que esta modalidade facilita a qualificação profissional, já que oferece a possibilidade de abordar a realização de um ciclo formativo com mais flexibilidade e permite dar resposta às demandas que suscitam o mercado laboral e os colectivos específicos.
Para mais uma resposta ajeitado às mudanças que se produzam, é aconselhável que a autorização dos ciclos formativos de modo modular se realize para cada ano académico.
De acordo com as competências que tem conferidas, a Conselharia de Educação, Universidade e Formação Profissional
Artigo 1. Actualização da oferta
Actualiza-se a oferta modular, pelo regime de pessoas adultas, nas modalidades pressencial, semipresencial e a distância, de ciclos formativos de formação profissional em centros públicos da Comunidade Autónoma da Galiza para o ano académico 2019/20.
Na modalidade pressencial, exixir um mínimo de doce solicitudes de matrícula admitidas de primeira opção por cada centro educativo nas cidades da Corunha, Ferrol, Lugo, Ourense, Pontevedra, Santiago de Compostela e Vigo, e de oito solicitudes em cada centro do resto da Galiza, para cada um dos módulos profissionais de grau médio ou grau superior, no prazo ordinário de apresentação de solicitudes. Na modalidade semipresencial e a distância, a autorização ficará condicionado a que exista um número mínimo de vinte solicitudes de matrícula no módulo correspondente. Um número menor de solicitudes requer a autorização expressa da Direcção-Geral de Educação, Formação Profissional e Inovação Educativa para pôr em funcionamento este ensino, e enquanto que não se disponha desta autorização, não se poderá formalizar matrícula nenhuma. A condição do número mínimo de solicitudes deve-se-lhes comunicar às pessoas interessadas no momento da sua solicitude de admissão.
Disposição adicional primeira. Ordenação e processo de admissão nos projectos experimentais de formação profissional dual
Aos ciclos formativos autorizados no anexo II desta ordem derivados dos projectos experimentais de formação profissional dual ser-lhes-á de aplicação a ordenação e o processo de admissão estabelecidos na Ordem de 14 de junho de 2018 pela que se autorizam projectos experimentais de formação profissional dual de ciclos formativos de formação profissional em centros educativos, em colaboração com diversas entidades; com as seguintes excepções:
1. O conteúdo do artigo 2.a) da dita ordem, relativo aos requisitos das pessoas solicitantes, modifica-se e fica redigido como segue: «Ter dezoito anos ou cumprir no ano natural de início do ciclo formativo».
2. As datas relativas ao processo de admissão para o curso 2019/20 serão as estabelecidas para os projectos de formação profissional dual dentro do calendário geral de admissão a ciclos formativos de formação profissional publicado pela Direcção-Geral de Educação, Formação Profissional e Inovação Educativa. Neste calendário estarão fixadas as datas de: prazo de solicitudes, publicação das listagens de pessoas solicitantes, períodos de reclamação, período de selecção de estudantado pela entidade colaboradora, listagem de pessoas admitidas e em espera e datas de matrícula para as pessoas seleccionadas.
Disposição adicional segunda. Ampliação da oferta do regime de pessoas adultas com as vagas vacantes no regime ordinário
As vagas que resultem vacantes, depois de finalizadas as correspondentes fases de admissão e matrícula pelo regime ordinário, poderão ser ocupadas em regime de pessoas adultas. Para estes efeitos, alarga-se a oferta modular, pelo regime de pessoas adultas, de ciclos formativos de formação profissional, em todos os centros públicos da Comunidade Autónoma da Galiza que tenham autorizada a oferta pelo regime ordinário para o ano académico 2019/20.
Disposição adicional terceira. Módulo de formação em centros de trabalho
No caso do estudantado que tenha pendente de superação unicamente o módulo de formação em centros de trabalho e, se é o caso, o módulo de projecto, perceber-se-á a apresentação da solicitude como formalização de matrícula, para os efeitos de tramitação dos correspondentes convénios para o desenvolvimento do supracitado módulo.
Disposição adicional quarta. Acesso das pessoas com título da ESO
As pessoas que obtenham o título de escalonado em educação secundária obrigatória por aplicação do ponto 4 da disposição derradeiro quinta da Lei orgânica 8/2013, de 9 de dezembro, para a melhora da qualidade educativa (modificada pelo artigo 1 do Real decreto lei 5/2016, de 9 de dezembro, de medidas urgentes para a ampliação do calendário de implantação da Lei orgânica 8/2013, de 9 de dezembro, para a melhora da qualidade educativa), acederão às vagas dos ciclos formativos de grau médio reservadas para as pessoas com título profissional básico nos processos de admissão.
Disposição adicional quinta. Cálculo da nota de acesso
Enquanto não tenham valor académico as avaliações finais do título de educação secundária obrigatória estabelecidas na Lei orgânica 8/2013, de 9 de dezembro, empregará para o cálculo da nota de acesso a ciclos formativos de grau médio de formação profissional o estabelecido no parágrafo primeiro do ponto 3 do artigo 22 da Ordem de 15 de junho de 2016 pela que se regula o procedimento de admissão do estudantado nos centros docentes sustidos com fundos públicos para dar ciclos formativos de formação profissional de grau médio e de grau superior em regime ordinário e para as pessoas adultas.
Autorizam-se a Direcção-Geral de Educação, Formação Profissional e Inovação Educativa, a Direcção-Geral de Centros e Recursos Humanos e a Secretaria-Geral Técnica da Conselharia de Educação, Universidade e Formação Profissional para adoptar todos os actos e medidas necessárias para a aplicação desta ordem.
Santiago de Compostela, 14 de junho de 2019
Ciclos formativos autorizados para o curso 2019/20 pelo regime de pessoas adultas
Modalidade pressencial
Oferta de ciclo completo, todos os módulos do ciclo.
ZMSSC01
Atenção a pessoas em situação de dependência
ZM19001
ZMSAN01
ZMSAN02
Farmácia e parafarmacia
ZSSAN01
ZSSAN08
Documentação e administração sanitárias
ZSSSC01
ZSSAN09
ZSSSC02
ZSSAN05
Laboratório clínico e biomédico
ZSSSC04
Mediação comunicativa
ZMHOT01
ZSTCP01
ZMTMV02
Electromecânica de veículos automóveis
ZMFME01
ZMIMP02
ZMFME02
ZSIMP01
ZSQUI01
Laboratório de análise e de controlo de qualidade
ZMADG01
ZSIFC01
Administração de sistemas informáticos em rede
ZSIFC03
ZMELE01
Instalações eléctricas e automáticas
ZMHOT02
ZSHOT04
ZSAGA01
Gestão florestal e do meio natural
ZSEOC01
IES São Clemente
Oferta parcial de módulos de um ciclo.
ZMAGA01
Produção agroecolóxica
Implantação de cultivos ecológicos
Infra-estruturas e instalações agrícolas
Oficina e equipamentos de tracção
ZMIFC01
IES Ponta Candieira
ZSIMA03
CIFP Imagem e São
ZSIMS01
Produção de audiovisuais e espectáculos
Médios técnicos audiovisuais e cénicos
Recursos expressivo audiovisuais e cénicos
Gestão de projectos de televisão e rádio
ZSIMS02
Realização de projectos audiovisuais e espectáculos
Planeamento da montagem e a posprodución de audiovisuais
Planeamento da realização em cine e vinde-o
Processos de realização em cine e vinde-o
ZSIMS03
Animações 3D, jogos e contornos interactivos
Animação de elementos 2D e 3D
Cor, iluminação e acabamentos 2D e 3D
ZSIMS04
São para audiovisuais e espectáculos
Planeamento de projectos de som
Posprodución de som
São para audiovisuais
ZSIMS05
Iluminação, captação e tratamento de imagem
Processos finais fotográficos
ZSHOT01
ZSTCP03
Vestiario à medida e de espectáculos
MP0591
Confecção de vestiario à medida
Desenho de vestiario à medida
MP0585
Técnicas de modelaxe e patronaxe de vestiario à medida
ZMEOC01
ZMMAM02
Instalação e amoblamento
Operações básicas de carpintaría
Operações básicas de moblaxe
Desenho e construção de edifícios
Instalações em edificação
Medições e valorações de construção
Representações de construção
ZMELE02
Circuito fechado de televisão e segurança electrónica
Infra-estruturas de redes de dados e sistemas de telefonia
Instalações domóticas
Instalações eléctricas básicas
ZSELE04
Manutenção electrónica
Infra-estruturas e desenvolvimento da manutenção electrónica
Manutenção de equipamentos de voz e dados
ZMIMA01
Instalações frigoríficas e de climatização
Configuração de instalações de frio e climatização
Instalações eléctricas e automatismos
Montagem e manutenção de instalações frigoríficas industriais
Técnicas de montagem de instalações
ZMIMA02
Instalações de produção de calor
ZSELE02
Sistemas de telecomunicações e informáticos
Configuração de instalações caloríficas
Montagem e manutenção de instalações de energia solar
Montagem e manutenção de instalações de gás e combustíveis líquidos
ZMIMA03
Manutenção electromecánico
Automatismos pneus e hidráulicos
Montagem e manutenção eléctrico-electrónico
Técnicas de união e montagem
Circuitos de fluidos, suspensão e direcção
Sistemas de segurança e confortabilidade
ZSENA01
Eficiência energética e energia solar térmica
Configuração de instalações solares térmicas
Representação gráfica de instalações
Gestão eficiente da água em edificação
ZSFME01
Programação da produção em fabricação mecânica
Definição de processos de mecanizado, conformación e montagem
Execução de processos de fabricação
Mecanizado por controlo numérico
Empresa e administração
Operações administrativas da compra e venda
Técnica contável
Tratamento da documentação contável
Tratamento informático da informação
Sistemas operativos em rede
O vinho e o seu serviço
Infra-estruturas comuns de telecomunicações em habitações e edifícios
Montagem e manutenção de equipamentos de refrigeração comercial
ZSHOT05
ZMMAM01
Acabamentos em carpintaría e moble
Mecanizado por controlo numérico em carpintaría e moble
Montagem de carpintaría e moble
ZSTMV01
Elementos amovibles e fixos não estruturais
Técnicas de comunicação e de relações
ZMIMS01
Vinde-o disc-jockey e são
Captação e gravação de som
Instalação e montagem de equipamentos de som
Preparação de sessões de vídeo disc-jockey
Tomada e edição digital de imagem
IES Isola de Sarón
ZSFME04
Programação da produção em moldeamento de metais e polímeros
Sistemas de transmissão e freada
Instalações eléctricas interiores
Controlo de armazém
Comunicação empresarial e atenção à clientela
Empresa na sala de aulas
Operações administrativas de recursos humanos
IES A Pinguela.
ZSADG02
Gestão avançada da informação
ZSHOT03
Guia, informação e assistência turísticas
Materiais em carpintaría e moble
ZMEOC02
Obras de interior, decoração e rehabilitação
Partições prefabricadas
Revestimentos ligeiros
CIFP O Carvalhal-Marcos Valcárcel
ZSCOM02
Atenção e apoio psicosocial
Atenção hixiénica
Atenção sanitária
Características e necessidades das pessoas em situação de dependência
IES Secção de Sobradelo-Carballeda
Administração de sistemas operativos
Administração de sistemas administrador de bases de dados
Implantação de aplicações web
32020744
Organização da atenção às pessoas em situação de dependência
ZMAGA03
Jardinagem e floraría
Estabelecimentos de floraría
Técnicas de venda em jardinagem e floraría
IES Chão do Monte
CIFP A Granja
ZS19003
ZSCOM01
ZMIMP01
ZSIMP03
Assessoria de imagem pessoal e corporativa
ZSIFC02
ZSEOC02
Projectos de obra civil
MP0337
Contexto da intervenção social
Inserção sócio-laboral
Metodoloxía da intervenção social
Promoção da autonomia pessoal
Operações básicas em restaurante
Técnicas de comunicação em restauração
ZMTCP01
ZSSAN06
Citologia xinecolóxica
Processamento citolóxico e tisular
Planeamento de projectos audiovisuais
Gestão de projectos de cine, vinde-o e multimédia
Realização da montagem e posprodución de audiovisuais
Operações auxiliares de gestão de tesouraria
Planeamento e administração de redes
Modalidade semipresencial e distância
ZMINA01
ZSFME02
ZMARG02
Identificação de materiais em preimpresión
Imposição e obtenção digital da forma impresora
ZSMAM01
Desenho e amoblamento
Desenvolvimento de produto em carpintaría e moble
Desenho de carpintaría e moble
Instalações de carpintaría e moblaxe
Protótipos em carpintaría e moble
MP0827
Comércio digital internacional
MP0825
MP0823
MP0826
MP0824
ZSIMA01
Desenvolvimento de projectos de instalações térmicas e de fluidos
Configuração de instalações de climatização, calefacção e AQS
Configuração de instalações de fluidos
Configuração de instalações frigoríficas
Planeamento da montagem de instalações
ZMCOM01
Aplicações informáticas para o comércio
Márketing na actividade comercial
ZSSEA01
Educação e controlo ambiental
ZSHOT02
Ciclos formativos autorizados na modalidade de dual
ZM19001 e ZMSSC01
Duplo título em cuidados auxiliares de enfermaría e oferta parcial de atenção a pessoas em situação de dependência
ZSHOT04 e ZSHOT05
Duplo título em Direcção de cocinha e em
ZSQUI02
ZMCOM02
Comercialização de produtos alimentários
ZSCOM03
ZMMAP04
Manutenção e controlo de maquinaria de buques e embarcações
ZMMAP03
Navegação e pesca de litoral
ZSFME03
Desenho em fabricação mecânica
ZSENA02
ZMINA03
Elaboração de produtos alimentários
ZSIMA02
Manutenção de instalações térmicas e de fluidos
ZMTMV01
ZMENA01
ZSHOT04 e
ZMTMV03
ZMAGA04
ZSIMP02
Estilismo e direcção de peiteado
ZSELE03 e ZSIMA03
Mecatrónica industrial e oferta parcial do ciclo Automatização e robótica industrial
Instituto Marítimo Pesqueiro do Atlântico
ZSMAP03
Organização da manutenção de maquinaria de buques e embarcações
A distribuição dos módulos por cursos, estará disponível na página web www.edu.xunta.és/fp

References: artigo 2
 artigo 5
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Artigo 1
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 22