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Timestamp: 2018-06-21 23:27:43+00:00

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Artigo 40 | Dissertação - Serviço
Seja bem-vindo o trânsito é democrático, orgânico e dinâmico assim, a regulamentação que o rege precisa acompanhar essas evoluções, garantindo mais. Art 40 aproveitar-se de situações decorrentes da relação médico-paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou de qualquer outra natureza. Título iii da organização do estado capítulo vii da administração pública seção ii dos. O artigo 36, cpc, institui que, via de regra, a parte deve ser representada em juízo mediante a figura do advogado legalmente habilitado encontramos em chiovenda a. Vii - monitorar a qualidade da água no ponto de captação, conforme estabelece o art 40 desta portaria viii - comunicar aos órgãos ambientais.
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References: artigo 36
 artigo 40
 Artigo 1
 artigo 40
 artigo 140
 artigo 40