Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2018-02-05_PT.html
Timestamp: 2019-11-21 14:17:37+00:00

Document:
Ata - Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018
Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018 - Estrasburgo Edição definitiva
8. Pedido de defesa da imunidade
10. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C)
12. Atos delegados e medidas de execução (artigo 105.º, n.º 6, e artigo 106.º, n.º 4, alínea d), do Regimento)
19. Manipulação de investigações científicas por multinacionais na sequência dos testes de emissões efetuados em macacos e seres humanos pela indústria automóvel alemã (debate)
20. Bloqueio geográfico e outras formas de discriminação com base na nacionalidade, local de residência ou de estabelecimento dos clientes ***I (debate)
21. Decisão adotada sobre o pacote de medidas relativo à equidade fiscal II e III (debate)
22. Relação custo-eficácia das reduções de emissões e investimentos em tecnologias hipocarbónicas ***I (debate)
24. Objeção a um ato delegado: Inclusão do Sri Lanca, de Trindade e Tobago e da Tunísia na lista de países terceiros de risco elevado (debate)
A sessão interrompida na quinta-feira, 18 de janeiro de 2018, é retomada.
Em nome do Parlamento, o Presidente presta homenagem à memória de Edouard Ferrand.
Intervenção de Cécile Kashetu Kyenge sobre um tiroteio que ocorreu em Itália motivado por ódio racial (o Presidente associa-se à intervenção de Cécile Kashetu Kyenge e condena firmemente este ataque).
"Em 11 de janeiro de 2018, recebi uma carta dos presidentes dos grupos PPE, S&D, ALDE e Verts/ALE sobre a conduta do Vice-Presidente Czarnecki, em que solicitam a aplicação do procedimento previsto no artigo 21.º do Regimento na sequência de declarações proferidas pelo Vice-Presidente Czarnecki relativamente a outro deputado europeu.
A questão foi debatida em duas reuniões consecutivas da Conferência dos Presidentes, nomeadamente em 18 de janeiro de 2018 e 1 de fevereiro de 2018.
Em 18 de janeiro de 2018, recebi, por outro lado, uma carta do Vice-Presidente Czarnecki em que aborda as preocupações referidas na carta supracitada. Na sequência desta carta, ouvi o Vice-Presidente Czarnecki sobre o assunto em 23 de janeiro de 2018.
Após ter tomado nota dos seus argumentos em 1 de fevereiro de 2018, a Conferência dos Presidentes, deliberando por maioria de três quintos dos votos expressos representando, pelo menos, três grupos políticos, decidiu propor ao Parlamento que ponha termo ao mandato do Vice-Presidente Czarnecki por considerar que este incorreu numa falta grave nos termos do artigo 21.º do Regimento.
O Parlamento pronunciar-se-á sobre a referida proposta a 7 de fevereiro de 2018, deliberando por maioria de dois terços dos votos expressos representando a maioria dos deputados que o compõem.
Intervenções de Jadwiga Wiśniewska sobre o procedimento adotado (o Presidente fornece informações circunstanciadas), Manfred Weber (o Presidente fornece informações circunstanciadas), Udo Bullmann, Philippe Lamberts e Eleonora Forenza (o Presidente fornece informações circunstanciadas).
Sob proposta da sua Comissão JURI, o Parlamento decide validar os mandatos dos deputados Ivari Padar, Jörg Meuthen, Lukas Mandl e Michael Detjen, com efeito a partir de 6 de novembro de 2017, 8 de novembro de 2017, 30 de novembro de 2017, e 1 de janeiro de 2018, respetivamente.
Victor Boştinaru apresentou ao Presidente um pedido de defesa dos seus privilégios e imunidades no âmbito de um processo civil pendente junto do Tribunal de Recurso de Bucareste.
Nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Regimento, este pedido foi remetido à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.
O Presidente recebeu dos grupos S&D e EFDD os seguintes pedidos de nomeação:
Comissão AFET: Wajid Khan, em substituição de Alex Mayer
Comissão ECON: Alex Mayer, em substituição de Wajid Khan
Comissão AGRI: Gabriela Zoană
Comissão FEMM: Gabriela Zoană
Subcomissão DROI: Wajid Khan, em substituição de Alex Mayer
Delegação para as Relações com a Península Arábica: Gabriela Zoană
Comissão BUDG: Raymond Finch, em substituição de Jonathan Arnott
Comissão CONT: Jonathan Bullock, em substituição de Jonathan Arnott
Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile: Jörg Meuthen.
- Comissão ECON, com base no relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado («Regulamento RNB»), que revoga a Diretiva 89/130/CEE, Euratom do Conselho, e o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1287/2003 do Conselho(COM(2017)0329 – C8-0192/2017 – 2017/0134(COD)). Relator: Roberto Gualtieri (A8-0009/2018)
- Comissão ECON, com base no relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um enquadramento para a recuperação e resolução das contrapartes centrais e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012 e (UE) n.º 2015/2365 (COM(2016)0856 – C8-0484/2016 – 2016/0365(COD)). Relatores: Jakob von Weizsäcker e Kay Swinburne (A8-0015/2018)
- Comissão ENVI, com base no relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à vigilância e comunicação das emissões de CO2 e do consumo de combustível dos veículos pesados novos (COM(2017)0279 – C8-0168/2017 – 2017/0111(COD)). Relator: Damiano Zoffoli (A8-0010/2018)
- Comissão JURI, com base no relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (COM(2016)0799 – C8-0524/2016 – 2016/0400(COD)). Relator: József Szájer (A8-0020/2018)
- Comissão JURI, com base no relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta ao artigo 290.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia uma série de atos jurídicos no domínio da justiça que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo (COM(2016)0798– C8-0525/2016 – 2016/0399(COD)). Relator József Szájer (A8-0012/2018)
- Comissão LIBE, com base no relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (TCN) tendo em vista completar e apoiar o Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais (sistema ECRIS-TCN) e que altera o Regulamento (UE) n.º 1077/2011 (COM(2017)0344 – C8-0217/2017 – 2017/0144(COD)). Relator: Daniel Dalton (A8-0018/2018)
Em conformidade com o artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento, os grupos políticos ou um número de deputados que atinjam, pelo menos, o limiar médio podem pedir por escrito, antes da meia-noite de amanhã, terça-feira, 6 de fevereiro de 2018, que as decisões de encetar negociações sejam postas à votação.
O Presidente comunica que, juntamente com o Presidente do Conselho, assinará, na quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018, os seguintes atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário:
- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América (codificação) (00060/2017/LEX - C8-0021/2018 - 2014/0175(COD)).
- A recomendação da Comissão ECON de não oposição ao projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008 que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito a emendas à Norma Internacional de Relato Financeiro 9 (D054380/02 - 2017/3018(RPS)) (B8-0066/2018);
- A recomendação da Comissão ECON referente à não formulação de objeções ao Regulamento delegado da Comissão, de 20 de dezembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2017/2358 e o Regulamento Delegado (UE) 2017/2359 no que diz respeito às respetivas datas de aplicação (C(2017)08681- 2017/3032(DEA)) (B8-0069/2018).
- (O-000099/2017) apresentada por Danuta Maria Hübner, em nome da Comissão AFCO, ao Conselho: Reforma da legislação eleitoral da União Europeia (2017/3019(RSP)) (B8-0002/2018);
- (O-000101/2017) apresentada por Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Barbara Matera, Dubravka Šuica, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Teresa Jiménez-Becerril Barrio e Rosa Estaràs Ferragut, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez e Soraya Post, em nome do Grupo S&D, Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Terry Reintke e Ernest Urtasun Domènech, em nome do Grupo Verts/ALE, Angelika Mlinar Izaskun Bilbao Barandica e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Situação das mulheres defensoras dos direitos humanos e apoio da UE (2018/2531(RSP)) (B8-0003/2018);
- (O-000102/2017) apresentada por Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Barbara Matera, Dubravka Šuica, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Teresa Jiménez-Becerril Barrio e Rosa Estaràs Ferragut, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez e Soraya Post, em nome do Grupo S&D, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, Terry Reintke e Ernest Urtasun Domènech, em nome do Grupo Verts/ALE, Angelika Mlinar, Izaskun Bilbao Barandica e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação das mulheres defensoras dos direitos humanos e apoio da UE (2018/2531(RSP)) (B8-0004/2018);
- (O-000003/2018) apresentada por Vilija Blinkevičiūtė, em nome da Comissão FEMM, à Comissão: Tolerância zero em relação à mutilação genital feminina (2017/2936(RSP)) (B8-0005/2018).
- (O-000086/2017) apresentada por Rosa D'Amato e Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: Gasoduto Transadriático em Itália (2017/3031(RSP)) (B8-0615/2017).
As comunicações da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso dos períodos de sessões de outubro I e II encontram-se disponíveis no sítio Europarl.
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras e procedimentos para o cumprimento e a aplicação da legislação de harmonização da União respeitante aos produtos e que altera os Regulamentos (UE) n.º305/2011, (UE) n.º 528/2012, (UE) 2016/424, (UE) 2016/425, (UE) 2016/426 e (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, e as Diretivas 2004/42/CE, 2009/48/CE, 2010/35/UE, 2013/29/UE, 2013/53/UE, 2014/28/UE, 2014/29/UE, 2014/30/UE, 2014/31/UE, 2014/32/UE, 2014/33/UE, 2014/34/UE, 2014/35/UE, 2014/53/UE, 2014/68/UE e 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(2017)0795 - C8-0004/2018 - 2017/0353(COD))
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reconhecimento mútuo de mercadorias comercializadas legalmente noutro Estado-Membro (COM(2017)0796 - C8-0005/2018 - 2017/0354(COD))
- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios e que revoga a Diretiva 2000/59/CE e altera a Diretiva 2009/16/CE e a Diretiva 2010/65/UE (COM(2018)0033 - C8-0014/2018 - 2018/0012(COD))
- Proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação das disposições restantes do acervo de Schengen relativas ao Sistema de Informação Schengen na República da Bulgária e na Roménia (15820/2017 - C8-0017/2018 - 2018/0802(CNS))
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros e que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 (reformulação) (COM(2017)0676 - C8-0395/2017 - 2017/0293(COD))
ITRE, IMCO, TRAN, JURI (artigo 104.º do Regimento)
- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de congelamento e de confisco (COM(2016)0819 - C8-0002/2017 - 2016/0412(COD)) - Comissão LIBE - Relatora: Nathalie Griesbeck (A8-0001/2018)
- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil (11040/2017 - C8-0320/2017 - 2017/0139(NLE)) - Comissão ITRE - Relator: Angelo Ciocca (A8-0004/2018)
- Relatório sobre acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas (2017/2084(INI)) - Comissão ITRE - Relator: Jerzy Buzek (A8-0005/2018)
- Relatório referente à revisão do Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia (N8-0065/2017 - C8-0366/2017 - 2017/2233(ACI)) - Comissão AFCO - Relator: Esteban González Pons (A8-0006/2018)
- Relatório sobre a composição do Parlamento Europeu (2017/2054(INL)) - Comissão AFCO - Relatoras: Danuta Maria Hübner, Pedro Silva Pereira (A8-0007/2018)
- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Steeve Briois (2017/2221(IMM)) - Comissão JURI - Relatora: Evelyn Regner (A8-0011/2018)
- Relatório sobre o relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (2017/2071(INI)) - Comissão BUDG - Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0013/2018)
- * Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos em Portugal (13308/2017 - C8-0419/2017 - 2017/0821(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Ignazio Corrao (A8-0017/2018)
- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal (COM(2016)0826 - C8-0534/2016 - 2016/0414(COD)) - Comissão LIBE - Relator: Ignazio Corrao (A8-0405/2017)
O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de fevereiro de 2018 (PE 617.443/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 149.º-A do Regimento):
Com o assentimento dos grupos políticos, o relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos em Portugal (A8-0017/2018) é acrescentado à votação de quarta-feira.
Pedido do Grupo ENF solicitando o adiamento da votação do relatório sobre a composição do Parlamento Europeu (A8-0007/2018) (ponto 32 do PDOJ) para quinta-feira, 8 de fevereiro, ou então para 1 de março de 2018.
Intervenções de Nicolas Bay, em nome do Grupo ENF, para fundamentar o pedido, e Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, contra o pedido.
Relatório sobre o relatório anual de 2016 do Banco Central Europeu [2017/2124(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jonás Fernández (A8-0383/2017)
Jonás Fernández apresenta o relatório.
Intervenções de Mario Draghi (Presidente do Banco Central Europeu) e Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenções de Siegfried Mureşan, em nome do Grupo PPE, Pervenche Berès, em nome do Grupo S&D, Sander Loones, em nome do Grupo ECR, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE, David Coburn, em nome do Grupo EFDD, Bernard Monot, em nome do Grupo ENF, e Burkhard Balz.
Intervenções de Hans-Olaf Henkel, para colocar uma pergunta "cartão azul" a Burkhard Balz, que lhe responde, Roberto Gualtieri, Stanisław Ożóg, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Sophia in 't Veld, Barbara Kappel, Brian Hayes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sven Giegold, Bernd Lucke, Marcus Pretzell e Werner Langen.
Intervenção de Mario Borghezio.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Nicola Caputo, Notis Marias, Nikolaos Chountis, Lampros Fountoulis, Gabriel Mato, Maria Grapini, Joachim Starbatty, Franc Bogovič e Ivana Maletić.
Intervenções de Valdis Dombrovskis, Mario Draghi e Jonás Fernández.
Votação: ponto 5.6 da Ata de 6.2.2018.
Declaração da Comissão: Manipulação de investigações científicas por multinacionais na sequência dos testes de emissões efetuados em macacos e seres humanos pela indústria automóvel alemã (2018/2565(RSP))
Intervenções de Peter Liese, em nome do Grupo PPE, Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Stefan Eck, em nome do Grupo GUE/NGL, e Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE.
Intervenções de Mireille D'Ornano, em nome do Grupo EFDD, Alojz Peterle, Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Peter Liese, Zdzisław Krasnodębski, Rebecca Harms, Christel Schaldemose, Claude Turmes e Ismail Ertug.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Notis Marias, Younous Omarjee, Eleonora Evi, Igor Šoltes, Georgios Epitideios, Karin Kadenbach, Dimitrios Papadimoulis, Lampros Fountoulis, Seán Kelly e João Ferreira.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre medidas contra o bloqueio geográfico e outras formas de discriminação com base na nacionalidade, local de residência ou de estabelecimento dos clientes no mercado interno e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE [COM(2016)0289 - C8-0192/2016 - 2016/0152(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Róża Gräfin von Thun und Hohenstein (A8-0172/2017)
Róża Gräfin von Thun und Hohenstein apresenta o relatório.
Intervenções de Eva Kaili (relatora do parecer da Comissão ITRE), Bogdan Brunon Wenta (relator do parecer da Comissão CULT), Antanas Guoga, em nome do Grupo PPE, Virginie Rozière, em nome do Grupo S&D, Anneleen Van Bossuyt, em nome do Grupo ECR, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Julia Reda, em nome do Grupo Verts/ALE, John Stuart Agnew, em nome do Grupo EFDD, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, Udo Voigt (Não Inscritos), Lambert van Nistelrooij, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Udo Voigt, Nicola Danti, Daniel Dalton, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Janusz Korwin-Mikke, e Josef Weidenholzer.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Olga Sehnalová, Notis Marias, João Ferreira, Igor Šoltes, Krzysztof Hetman e Julie Ward.
Intervenções de Andrus Ansip e Róża Gräfin von Thun und Hohenstein.
Votação: ponto 5.4 da Ata de 6.2.2018.
Declaração da Comissão: Decisão adotada sobre o pacote de medidas relativo à equidade fiscal II e III (2017/2857(RSP))
Intervenção de Luděk Niedermayer, em nome do Grupo PPE.
Intervenções de Pervenche Berès, em nome do Grupo S&D, Lieve Wierinck, em nome do Grupo ALDE, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Jörg Meuthen, em nome do Grupo EFDD, Othmar Karas, Jeppe Kofod e Molly Scott Cato.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Arndt Kohn, Notis Marias e Izaskun Bilbao Barandica.
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE para reforçar a relação custo-eficácia das reduções de emissões e o investimento nas tecnologias hipocarbónicas [COM(2015)0337 - C8-0190/2015- 2015/0148(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Julie Girling (A8-0003/2017)
Intervenções de Florent Marcellesi (relator do parecer da Comissão DEVE), Ivo Belet, em nome do Grupo PPE, Jytte Guteland, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Peter Liese, Edouard Martin, Jadwiga Wiśniewska, Janusz Korwin-Mikke, Françoise Grossetête (a Presidente assinala a Janusz Korwin-Mikke que os seus comentários não foram pertinentes), Simona Bonafè, Esther de Lange, Jerzy Buzek, Elisabetta Gardini e Andrzej Grzyb.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Carlos Zorrinho, Notis Marias, Gesine Meissner e João Ferreira.
Votação: ponto 5.5 da Ata de 6.2.2018.
Relatório sobre acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas [2017/2084(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jerzy Buzek (A8-0005/2018)
Jerzy Buzek apresenta o relatório.
Intervenções de Stefan Eck (relator do parecer da Comissão ENVI), Isabella De Monte (relatora do parecer da Comissão TRAN), Monika Smolková (relatora do parecer da Comissão REGI), Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Peter Kouroumbashev, em nome do Grupo S&D, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL, Jakop Dalunde, em nome do Grupo Verts/ALE, Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, José Blanco López, Jonathan Bullock e Carlos Zorrinho.
Intervenções de Carlos Moedas e Jerzy Buzek.
Votação: ponto 5.7 da Ata de 6.2.2018.
Proposta de resolução apresentada por Marie-Christine Vergiat, Cornelia Ernst, Marisa Matias, Merja Kyllönen, Helmut Scholz, Barbara Spinelli e Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, nos termos do artigo 105.º, n.º 3, do Regimento, sobre o Regulamento Delegado da Comissão, de 13 de dezembro de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 que completa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao aditamento do Sri Lanca, de Trindade e Tobago e da Tunísia ao quadro constante do ponto I do anexo (C(2017)8320 - 2017/3020(DEA)) (B8-0074/2018)
Marie-Christine Vergiat (autora) apresenta a proposta de resolução.
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Pervenche Berès e Ana Gomes.
Votação: ponto 7.6 da Ata de 7.2.2018.
Seán Kelly, Zoană Gabriela, Marek Jurek, Jasenko Selimovic, Marie-Pierre Vieu, Jordi Solé, Ignazio Corrao, Gilles Lebreton, Janusz Korwin-Mikke, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Wajid Khan, Notis Marias, Martina Anderson, Josep-Maria Terricabras, László Tőkés, Răzvan Popa, Michaela Šojdrová, Nicola Caputo, Dariusz Rosati, Julie Ward, Claudiu Ciprian Tănăsescu e Andrejs Mamikins.
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 617.443/OJMA).
A sessão é encerrada às 23h49.

References: artigo 106
 artigo 21
 artigo 21
 artigo 9
 artigo 290
 artigo 69
 artigo 105