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Timestamp: 2017-05-25 14:20:15+00:00

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Leis 2013 a 2016 – Prefeitura de Glorinha
LEI 1799 – ACRESCENTA OS §§ 2°, 3° e 4° AO ARTIGO 47 E RENUMERA RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1800 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 ( DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 1801 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4,00 QUATRO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 1802 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 357,84 ( TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 1803 – DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1804 – ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.752/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1805 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.793/2015 QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL A EMPRESA.
LEI 1806 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1807- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 ( DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 1808 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 357,84 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 1809 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GLORINHA, REVOGA O ARTIGO 2º E RESPECTIVOS §§ E OS ARTS. 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1810 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.780/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1811 – ALTERA O INCISO XII DO ART. 8º E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1812 – REGULAMENTA A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE TERRENOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS SEM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1813 – ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ANEXO DO PLANO PLURIANUAL DE 2014-2017 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1814 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ADVOGADO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1815 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1816 – CONCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1817 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1818 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 1819 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 245.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1820 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1821 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA PARA A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ- SINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1822 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A PROCERGS – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
LEI 1823 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1824 – DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA.
LEI 1825 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 852,50 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E HABITAÇÃO.
LEI 1826 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34,00 (TRINTA E QUATRO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
LEI 1827 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
LEI 1828 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15,00 (QUINZE REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
LEI 1829 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5,00 (CINCO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
LEI 1830 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
LEI 1831 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,00 (TRÊS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
LEI 1832 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1833 -PROÍBE A INSTALAÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA TENSÃO EM DETERMINADA ÁREA NO MUNICÍPIO DE GLORINHA.
LEI 1834 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36,90 (TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
LEI 1835 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5,01 (CINCO REAIS E UM CENTAVO) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
LEI 1836 -ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014- 2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 36.565,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1837 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
LEI 1838 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6,00 (SEIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
LEI 1839 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACRODO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO, SEM ÔNUS, DO SISTEMA ELETRÔNICO ” PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS – PORTALCP”, COM A ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA.
LEI 1840 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1841 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 1842 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 1843 – DEFINE NOVO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1844 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 1845 -ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO I DA LEI Nº 1.605/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – PLANO PLURIANUAL 2014- 2017, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1846 -DENOMINA BECO DO PESQUEIRO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAPÃO GRANDE, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO.
LEI 1847 -DENOMINA BECO OSCAR SIEBEL, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARACANÃ, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO.
LEI 1848 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.002,00 (NOVENTA MIL E DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
LEI 1849 -DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1850 -DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1851 -ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUINDO A TAXA DE COLETA DE SANGUE EM EQUINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1852 -ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO I DA LEI Nº 1.605/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – PLANO PLURIANUAL 2014-2017, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1853 -ALTERA DISPOSITIVO NO ANEXO I DA LEI Nº 1.605/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – PLANO PLURIANUAL 2014-2017, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1854 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
LEI 1855 – Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto ao Gabinete do Prefeito.
LEI 1856 – Altera dispositivo da lei Municipal nº 1.850/2016 e dá outras providências.
LEI 1857 – ALTERA OS INCISO I E II DO ART. 1º DA LEI Nº 1852/2016, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO I DA LEI Nº 1.605/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – PLANO PLURIANUAL 2014-2017, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1858 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1859 – DENOMINA ESTRADA NO MUNICÍPIO DE GLORINHA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1860 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. LEI 1861 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. LEI 1862 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.780/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1863 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1864 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
LEI 1865 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1866 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1867 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
LEI 1868 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
LEI 1869 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
LEI 1870 – ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO, DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA SEGUNDO O QUE DISPÕE.
LEI 1871 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
LEI 1872 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
LEI 1873 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. – BANRISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1874 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8,00 (OITO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 1875 – INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1876 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,90 (DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2015
LEI 1742 – ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1743 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1744 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
LEI 1745 – ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 55.052,20 (CINQUENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1746 – CONCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1747 – ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 138,16 (CENTO E TRINTA E OITO REIAS E DEZESSEIS CENTAVOS ) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1748 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1749 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 ( UM REAL) JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1750 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191,09 (CENTO E NOVENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
LEI 1751 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 ( UM REAL) JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1752 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1753 –ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO COM O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 1754 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 ( DOIS REAIS) JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 1755 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.611,30 ( TRÊS MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS ) JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 1756 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 ( SETE MIL REAIS ) JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 1757 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.100,00 ( UM MIL E CEM REAIS ) JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 1758 – ACRESCENTA ATIVIDADE ESPECÍFICA NA MODALIDADE DE TERRAPLENAGEM, NO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 1.726/2014, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, DAS RESPECTIVAS TAXAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1759 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1742/2015 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1760 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.883,70 ( SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 1761 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50,95 ( CINQUENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LEI 1762 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL – ASCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1763 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.003,00 (DEZESSEIS MIL E TRÊS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1764 – INSTITUI A ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, PARA O PERÍODO DE 2015 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1764 – ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1.764/2015, REFERENTE À PARTE VETADA PELO PREFEITO MUNICIPAL DE GLORINHA E MANTIDA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI A ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, PARA O PERÍODO DE 2015 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 1765 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 802,00 (OITOCENTOS E DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 1766 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1767 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.018,00 (SETENTA E OITO MIL E DEZOITO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1768 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1769 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 1.737, 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DA LEI Nº 1.722, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DA LEI Nº 1.605, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, À PORTARIA SOF Nº 67 DE 20 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1770 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1771 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4,00 (QUATRO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1772 – ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015,AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1773 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 14.884,00 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
LEI 1774 – AUTORIZA A CESSÃO DO USO DE IMÓVEL RURAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1775 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.203/2009, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO NO
MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1776 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 – PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1777 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENFERMEIRO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1778 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 1779 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1780 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1781 – ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.752/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1782 – SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 564/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 924/2006.
LEI 1783 – INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE SETE DE GLORINHA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI 1784 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.752/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1785 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GLORINHA – PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO. LEI 1785
LEI 1786 – estima a receita e fixa a despesa do município de Glorinha para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
LEI 1787 – amplia o perímetro urbano do município de Glorinha, e dá outras providências.
LEI 1788 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
2,00 (DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1789 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
LEI 1790 – ALTERA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GLORINHA E A EMPRESA FIBRAPLAC PAINÉIS DE MADEIRA S/A, DO GRUPO ISDRA, AUTORIZADO PELA LEI N° 713/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1791 – DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES URBANOS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL BELA VISTA (LOTEAMENTO POPULAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1792 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1793 – CONCEDE INCENTIVO FISCAL, NA FORMA DE IMPOSTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, À EMPRESA SPC FLY-IN GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1794 – “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 1795 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO LIMITE DE ATÉ R$ 2.000.000,00, JUNTO AO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1796 – ACRESCENTA O ARTIGO 17-A À LEI Nº 797/2005, SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS EM ZONA RURAL, ALTERA OS ITENS II, IV E V DO ANEXO I, O ANEXO III E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 126 DA LEI Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1797 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 – PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1798 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA PROFESSOR JÚLIO RIBEIRO DE CASTILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1634 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.518.368,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
LEI 1635 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1636 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1637 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2,00 (DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1638 – ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1639 – ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1640 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 675,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
LEI 1641 – ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1642 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1643 – ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.634/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.518.368,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1644 – ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1635/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1645 – ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.278.062,00 JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
LEI 1646 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
LEI 1647 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$16.231,57 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
LEI 1648 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$768,43 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
LEI 1649 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$4,00 (QUATRO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
LEI 1650 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$31,00 (TRINTA E UM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
LEI 1651 – ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 68.500,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1652 – ACRESCENTA PROGRAMA DE GOVERNO E RESPECTIVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 8.940,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1653 – ACRESCENTA PROGRAMA DE GOVERNO E RESPECTIVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 35.230,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS) JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1654 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 13,68 (TREZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1655 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1656 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 230,28 (DUZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1657 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – SUPERVISÃO ESCOLAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1658 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1659 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1660 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1661 – CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
LEI 1662 – ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1663 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº1.547/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERÁRIOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1664 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1665 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
LEI 1666 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 38,00 ( TRINTA E OITO REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
LEI 1667 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
LEI 1668 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.900,00 ( UM MIL E NOVECENTOS REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
LEI 1669 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$1.040,00 ( UM MIL E QUARENTA REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
LEI 1670 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.323,90 ( UM MIL REAIS E TREZENTOS E VINTE E TRÊS NOVENTA CENTAVOS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
LEI 1671 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG SENTINELA DO RIO GRANDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI 1672 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL NO 1097/2008, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL , A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1673 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATG ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS DE GLORINHA – GRUPO SOCA TRILHA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1674 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 11.075,67 ( ONZE MIL E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
LEI 1675 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.160,00 ( QUATRO MIL , CENTO E SESSENTA REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
LEI 1676 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENGENHEIRO CIVIL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1677 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 245.850,00 ( DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL , OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1678 – ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ANEXO DO PLANO PLURIANUAL DE 2014-2017 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 174.111,41 ( CENTO E SETENTA E QUATRO MIL , CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI 1679 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS ) JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO .
LEI 1680 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO .
LEI 1681 – ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ANEXO DO PLANO PLURIANUAL DE 2014-2017 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 551.201,00 ( QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL , DUZENTOS E UM REAIS ) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI 1682 – ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400,00 ( QUATROCENTOS REAIS ) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI 1683 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
LEI 1684 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$564,45 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
LEI 1685 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.546,05 (QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
LEI 1686 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.037, DE 28?02?08 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1687 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$11.000,00 (ONZE MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1688 – AMPLIA A MACROZONA DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA.
LEI 1689 – CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1690 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº1.508/2013, PRORROGADA PELA LEI N°1631/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1691 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº1.507/2013, ALTERADA PELA LEI N° 1.587/2013 E PRORROGADA PELA LEI N° 1.630/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1692 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1693 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE RELACIONA, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1694 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$18.817,30 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1695 – ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.002,00 (TRÊS MIL E DOIS REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1696 – ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014- 2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 36.565,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1697 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N ° 1.130, DE 17 DE MARÇO DE 2009, QUE ESTABELECE OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLORINHA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1698 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 1699 – CRIA O FUNDO DE OBRAS ROTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1700 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1701 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
LEI 1702 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1703 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.613/2013, QUE ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1704 – DENOMINA “RUA PEDRO JANUÁRIO NUNES” A RUA “A” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAN GABRIEL, CONFORME MAPA EM ANEXO.
LEI 1705 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 18.784,88 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1706 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
LEI 1707 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENGENHEIRO CIVIL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1708 – DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA PESADA EM ESTRADAS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1709 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1710 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1711 – ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL NO 1.391/2011, QUE DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1712 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1713 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.430,00 ( MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE , CULTURA , TURISMO E ESPORTES.
LEI 1714 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS ) JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
LEI 1715 – CONCEDE INCENTIVO À EMPRESA VALDIR DA SILVA CALÇADOS ME , AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500,00 ( UM MIL E QUINHENTOS REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , INDÚSTRIA E COMÉRCIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1716 – ALTERA O ANEXO I DA LEI NO 1.605/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1717 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI NO 1.620/2013, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ..
LEI 1718 – ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL REAIS ) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 1719 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1720 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1721 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
LEI 1722 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1723 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
LEI 1724 – ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 27.846,79 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1725 – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1726 – DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, DAS RESPECTIVAS TAXAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1727 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1728 – DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTA E REMISSÃO DE JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1729 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº277/1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1730 – ALTERA O CAPÍTULO I DO TÍTULO IV DA LEI 1.290/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1731 – ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, REDENOMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1732 – DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E OBRIGATORIEDADE DO USO DO UNIFORME ESCOLAR PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1733 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1504/2013, QUE ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1734 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1735 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1736 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº1.508/2013, PRORROGADA PELAS LEIS N°1.631/2013 E 1.690/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1737 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
LEI 1738 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FISIOTERAPEUTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1739 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO VETERINÁRIO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1740 – ALTERA O ART . 7 O DA LEI MUNICIPAL NO 679/2004, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1741 – REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 1.711/2014, QUE ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL NO 1.391/2011, QUE DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1503 – DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS
LEI 1504 – PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA
LEI 1505 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.037/2008
LEI 1506 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 1507 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 1508 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 1509 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
LEI 1510 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
LEI 1511 – ALTERA O § 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1.420, DE 27 DE MARÇO DE 2012
LEI 1512 – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DOS ARTS. 10 E 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/08
LEI 1513 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIDOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 1514 – DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E SEU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1515 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 1516 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.607,11
LEI 1517 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.991,95
LEI 1518 – ALTERA O ANEXO II E ACRESCE OS ANEXOS III E IV À LEI MUNICIPAL Nº 1.291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
LEI 1519 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 201.266,25
LEI 1520 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 70.733,75
LEI 1521 – REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GLORINHA
LEI 1522 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1523 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO DO SR. ALDO MALTA DHIL
LEI 1524 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
LEI 1525 – INSTITUI AS TAXAS DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
LEI 1526 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 1527 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO RIO GRANDE
LEI 1528 – CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GLORINHA/RS.
LEI 1529 – CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI 1530 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 1531 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1532 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.959,29 (DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1533 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº1.376/2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1534 – INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” NO MUNICÍPIO DE GLORINHA/RS.
LEI 1535 – ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1.460/2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1536 – DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1537 – ACRESCENTA ARTIGOS À LEI Nº 1026/2007, QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1538 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.510/2013, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1539 – ALTERA OS ARTIGOS 12, 15 E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/08 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1540 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
LEI 1541 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 79.015,21 (SETENTA E NOVE MIL E QUINZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
LEI 1542 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.081,20 (VINTE MIL E OITENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
LEI 1543 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
LEI 1544 – CONCEDE REVISÃO GERAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
LEI 1545 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 1546 – CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1547 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERÁRIOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1548 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A PRESTAR INFORMAÇÕES AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1549 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/ ARRECADAÇÃO DE VALORES COM O BANRISUL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1550 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS.
LEI 1551 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1552 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) JUNTO AO PODER LEGISLATIVO.
LEI 1553 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$13.440,57 (TREZE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
LEI 1554 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº1.376/2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1555 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
LEI 1556 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº1.460/2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1557 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A JURITI ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1558 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$13.440,57 (TREZE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
LEI 1559 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
LEI 1560 – REVOGA O INCISO IV, DO ARTIGO 1°. DA LEI 1.130/2009 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1561 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI 1562 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SULRIOGRANDENSE.
LEI 1563 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$142.346,40 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1564 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1565 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
LEI 1566 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1567 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$7.992,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
LEI 1568 – ESTABELECE ÀS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO TEMPO DE ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1569 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . LEI 1570 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . LEI 1571 – ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.393/2011 E O ANEXO II DA LEI Nº 546, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . LEI 1572 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – SUPERVISÃO ESCOLAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . LEI 1573 – ALTERA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GLORINHA E A EMPRESA FIBRAPLAC CHAPAS DE MDF LTDA, DO GRUPO ISDRA, AUTORIZADO PELA LEI N° 713/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . LEI 1574 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1575 – ALTERA CÓDIGO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NA LEI N° 1.567/2013 . LEI 1576 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.037 DE 28/02/08 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1577 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$8.505,99 (OITO MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. LEI 1578 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$32.023,86 (TRINTA E DOIS MIL E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. LEI 1579 – DENOMINA BECO PROFESSOR CELSO SARMENTO DUTRA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA A 850,00M DA ESQUINA DA ESTRADA OZI COSTA COM A ESTRADA PASSO GRANDE, CONFORMA MAPA EM ANEXO. LEI 1580 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$44.880,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 1581 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1582 – DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1583 – ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 35 DA LEI Nº1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1584 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.504/2013 – PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1585 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº1.515/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1586 – ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1587 – ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.507/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1588 – ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1589 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$49.112,55 (QUARENTA E NOVE MIL E CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LEI 1590 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$30.782,83 (TRINTA MIL E SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES. LEI 1591 – ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 1.514/2013, QUE DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E SEU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA. LEI 1592 – REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE PROMOÇÃO EM CLASSES. LEI 1593 – ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS)JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 1594 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1595 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. LEI 1596 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1597 – ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1598 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$36.991,76 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LEI 1599 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$100.317,16 (CEM MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LEI 1600 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. LEI 1601 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$10.902,72 (DEZ MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 1602 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$1.810,00 (UM MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LEI 1603 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI. LEI 1604 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. LEI 1605 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.
LEI 1606 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.420.
LEI 1607 – DENOMINA PRAÇA ROTARY, A PRAÇA MUNICIPAL NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVA.
LEI 1608 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 550,00.
LEI 1609 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 380.731,94
LEI 1610 – ACRESCENTA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013
LEI 1611 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI 1612 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.518.368,00
LEI 1613 – ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1614 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI 1615 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$500,00
LEI 1616 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 726, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1617 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 25.127,55 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 1618 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1619 – CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GLORINHA, O CARGO DE MOTORISTA, COM 01 (UMA) VAGA, E O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM 01 (UMA) VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1620 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1621 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$196.500,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1622 – ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, INSTITUI AS RESPECTIVAS TAXAS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1623 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.001,00 (DOIS MIL E UM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
LEI 1624 – CONCEDE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DA EMPRESA JANAÍNA AZEVEDO DA ROCHA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1625 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1626 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
LEI 1627 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 546, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REESTRUTURA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1628 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI 1629 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
LEI 1630 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº1.507/2013, ALTERADA PELA LEI N°1.587/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1631 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº1.508/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1632 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.525, DE 12 DE MARÇO DE 2013, INSTITUI AS TAXAS DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

References: ARTIGO 47
 ARTIGO 2
 ARTIGO 1
 ARTIGO 17
 ARTIGO 126
 ARTIGO 2
 ARTIGO 2
 ARTIGO 58
 ARTIGO 58
 ARTIGO 12
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 35
 ARTIGO 1
 ARTIGO 33