Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11379711/inciso-v-do-paragrafo-1-do-artigo-10-da-lei-n-9393-de-19-de-dezembro-de-1996
Timestamp: 2019-10-14 08:25:00+00:00

Document:
Art. 10, § 1, inc. V da Lei 9393/96
Página 3485 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 3 de Outubro de 2019
, estabelecidos de acordo com o município de localização do imóvel - Lei 9.393/96, art. 10, § 1º, V, b; Decreto 4.382/2002, arts... de exploração extrativa, sobre a qual deve haver, no mínimo, prova …
Andamento do Processo n. 1000906-77.2018.5.02.0707 - ROT - 16/09/2019 do TRT-2
extraída do artigo 10, § 1º, V e VI, da Lei nº 9.393/1996. Registro, por fim, que a declaração de imposto de renda carreada..., com a redação dada pela Lei n.º 9.701/98, que em seu artigo 1º, inciso…
sendo explorada na propriedade, conforme interpretação extraída do artigo 10, § 1º, V e VI, da Lei nº 9.393/1996... previstas no artigo 1º, inciso II, do Decreto-lei nº 1.166/1971, já que não há …
Página 22180 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 16 de Setembro de 2019
, conforme interpretação extraída do artigo 10, § 1º, V e VI, da Lei nº 9.393/1996. Registro, por fim, que a declaração..., II, da Lei nº 9.393/96 autorizou a celebração de convênio entre a …
Página 22185 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 16 de Setembro de 2019
10, § 1º, V e VI, da Lei nº 9.393/1996. Registro, por fim, que a declaração de imposto de renda carreada aos autos às... que a reclamada se enquadre em qualquer das hipóteses previstas no artigo 1º,…
Andamento do Processo n. 1000077-20.2018.5.02.0021 - RO - 17/06/2019 do TRT-2
econômica sendo explorada na propriedade, conforme interpretação extraída do artigo 10 , § 1º , V e VI , da Lei nº 9.393... do Decreto-lei nº 1.166 /1971, com a redação dada pela Lei n.º 9.701 /98, …
Página 748 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 17 de Junho de 2019
na propriedade, conforme interpretação extraída do artigo 10, § 1º, V e VI, da Lei nº 9.393/1996. Dessarte, indevida a cobrança.../1971, com a redação dada pela Lei n.º 9.701/98, que em seu artigo 1…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 10011620420185020292 SP
extraída do artigo 10 , § 1º , V e VI , da Lei nº 9.393 /1996. Dessarte, indevida a cobrança da contribuição sindical... do Decreto-lei nº 1.166 /1971, com a redação dada pela Lei n.º 9.701 /98, …
Página 25758 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 20 de Maio de 2019
econômica sendo explorada na propriedade, conforme interpretação extraída do artigo 10 , § 1º , V e VI , da Lei nº 9.393... em qualquer das hipóteses previstas no artigo 1º , inciso II , do …
Página 25761 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 20 de Maio de 2019
extraída do artigo 10 , § 1º , V e VI , da Lei nº 9.393 /1996. Dessarte, indevida a cobrança da contribuição sindical... inferir que a reclamada se enquadre em qualquer das hipóteses previstas no ar……

References: artigo 10
 artigo 1
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