Source: http://camaramulungu.ce.gov.br/vereadores.php?bg=19
Timestamp: 2017-12-18 03:24:03+00:00

Document:
Nome Parlamentar: BETO SERRANO
Conjuge: ADRIANA MARIA DA SILVA MARTINS
Nome da mãe: MARIA ALICE DE OLIVEIRA PAIXÃO
Nome do Pai: JOSÉ RODRIGUES PAIXÃO
Data de nascimento: 06/03/1970
SÍTIO FLAMENGO , s/n,
Telefone: 8592946960
VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO, brasileiro, agricultor, residente e domiciliado no Sítio Flamengo neste Município de Mulungu/CE. Natural do Município de Aracoiaba/Ceará. Casado com a Senhora Adriana Maria da Silva Martins. Tem 07(sete) filhos: Bianca Adrianne Martins Paixão, Brian Emmanuel Martins Paixão, Brenno Adrian Maritns Paixão, Brenda Amábile Maritns Paixão, Victor Gabriel Martins Paixão, Berguisso AdrianoMartins Paixão, Valdeci Filho Martins Paixão.
VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO ou simplesmente BETO SERRANO como é popularmente conhecido, candidata-se ao cargo de Vereador pelo Município de Mulungu/Ceará, nas Eleiçoes Municipais de 02 de outubro de 2016, sendo elelito Vereador, obtendo 332 votos a seu favor pela Coligação PDT/PP/PC do B/PSDB/PHS/PT/PMN, "JUNTOS SOMOS MAIS FORTES". Está em seu 1°(primero) mandato como Legislador Municipal, que se iniciou em 01°/01/2017 e terminará em 31/12/2020.
BETO SERRANO é Vereador da base de sustentação (Direita) da atual Administração do Município de Mulungu/CE.
Destaca-se pelo seu trabalho voltado as áreas da saúde e da ação social sempre enaltecendo a simplicidade, compromisso e responsabilidade com o zelo de suas atividades públicas.
Data: 01/08/2017 Os Vereadores VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO e JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, que este subscrevem com assentos nesta Casa Legislativa, vem perante o Plenário, conforme Artigo 88 Inciso XII e, Art. 100 do mesmo Regimento Interno, solicitar a inclusão do presente REQUERIMENTO para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado ofício ao Sr. Robert Viana Leitão, Digníssimo Prefeito Municipal para as providências necessárias. Requerem a viabilidade de acordo com as condições e realidades financeiras do Poder Executivo Municipal, de se efetivar a ampliação da Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública do início da localidade de CATOLÉ e finalizando nas localidades de SANTA BÁRBARA e MONTE ALEGRE, bem como, de Souza e Assentamento Souza neste Município de Mulungu/CE.
Data: 01/08/2017 O Vereador VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO, que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência e demais Vereadores, conforme Artigo 88 Inciso XII e, Art. 100 do mesmo Regimento Interno, solicitar a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado ofício ao Sr. Robert Viana Leitão, Digníssimo Prefeito Municipal para as providências necessárias. Requer a viabilidade de acordo com as condições e realidades financeiras do Poder Executivo Municipal, de se efetivar INSTALAÇÃO de REDE de INTERNET na localidade de Catolé. E por ser uma SUBSCRIÇÃO e REITERAÇÃO de PEDIDO de REQUERIMENTO N° 014/2017 de 06/03/2017 de AUTORIA do ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA.
Data: 24/05/2017 O Vereador Valdeci de Oliveira Paixão, que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência e demais Vereadores, amparado no artigo 88 Inciso XII e Art. 100 do mesmo Regimento Interno, solicitar a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado ofício ao Sr. Robert Viana Leitão, Digníssimo Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE na forma regimental a viabilização legal por parte da Prefeitura Municipal de Mulungu para se construir CALÇAMENTO na frente da Igreja Matriz da localidade de Lameirão perfazendo um total de 30,0 metros. E na parte lateral da mesma Igreja, reforma de CALÇAMENTO perfazendo um total de 40,0 metros.
Data: 24/05/2017 O Vereador VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO, que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência e demais Vereadores, amparado no artigo 88 Inciso XII e Art. 100 do mesmo Regimento Interno, solicitar a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado ofício ao Sr. Robert Viana Leitão, Digníssimo Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE na forma regimental a viabilização legal por parte da Prefeitura Municipal de Mulungu para se construir CALÇAMENTO nos seguintes trechos conforme o que preceitua o Código de Posturas Municipais  Lei N° 008/1993 de 30/06/1993 em seus artigos: 29, Caput e; 33 Caput. Art. 29 - As estradas municipais, caminhos, passagens de água e outros que constituírem servidões públicas reger-se-ão pelas disposições deste capitulo. Art. 33  As estradas vicinais serão consertadas anualmente pela Prefeitura, de acordo com as disponibilidades orçamentárias. TRECHO 1- Iniciando do SÍTIO LIMEIRA passagem da Cruz e finalizando defronte a residência do Sr. CLÓVIS LOURENÇO, perfazendo 257,0 metros. TRECHO 2- Iniciando do SÍTIO LIMEIRA defronte ao Engenho do Senhor CLÓVIS LOURENÇO e finalizando no início do Calçamento do Senhor CHICO LOPES, perfazendo um total de 80,0 metros. TRECHO 3 - Iniciando no SÍTIO COIÓ defronte a Creche e, finalizando no início da Ladeira em que se localiza a residência do Senhor MOACIR.
Data: 08/05/2017 O Vereador VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO, que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência e demais Vereadores, amparado no artigo 88 Inciso XII e Art. 100 do mesmo Regimento Interno, solicitar a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado ofício ao Sr. Robert Viana Leitão, Digníssimo Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE a viabilidade de acordo com as condições e realidades financeiras do Poder Executivo Municipal, de se colocar REDUTORES DE VELOCIDADE (Lombadas) nos seguintes locais de nosso Município que relaciono a seguir: 01(um) em frente à residência da Senhora Maria Amélia Venuto de Freitas. 01(um) em frente à residência do Senhor Valdeci de Oliveira Paixão. 01(um) em frente à residência do Senhor Jaime Martins todos na localidade de Flamengo. E finalmente, 01(um) em frente à residência do Senhor Manoel Brito Rocha.
Data: 08/05/2017 O Vereador VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO, que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência e demais Vereadores, amparado no artigo 88 Inciso XII e Art. 100 do mesmo Regimento Interno, solicitar a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado ofício ao Sr. Robert Viana Leitão, Digníssimo Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: A viabilidade de acordo com as condições e realidades financeiras do Poder Executivo Municipal, de se	ADQUIRIR 01(um) CAMINHÃO de LIMPEZA DE FOSSAS para nossa cidade e/ou contratar uma Empresa especializada e legalizada nesse tipo de serviço.
Data: 20/03/2017 O Vereador VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO), que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem, perante Vossa Excelência e demais Vereadores, amparado no artigo 88 Inciso XII e Art. 100 do mesmo Regimento Interno, solicitar a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Robert Viana Leitão, Digníssimo Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: A viabilidade de acordo com as condições e realidades financeiras do Poder Executivo Municipal, de se realizar uma pequena reforma na Praça Central da Comunidade de Catolé, e abertura de uma Rua mais precisamente, nos fundos da Igreja Matriz daquela comunidade, numa extensão em torno de 100 metros, finalizando no Posto de Saúde da Comunidade supra citada.
Data: 06/03/2017 O Vereador VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO, que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência e demais Vereadores, amparado no artigo 88 Inciso XII e Art. 100 do Regimento Interno da Câmara, solicitar a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Robert Viana Leitão, Digníssimo Prefeito Municipal, para as providências cabíveis. EMENTA: REQUER na forma regimental a viabilização legal por parte da Prefeitura Municipal de Mulungu para que sejam realizados estudos para ADQUIRIR TERRENO ao lado do CEMITÉRIO SÃO GERARDO para aumentar a área e a oferta de vagas para sepultamentos de falecidos e falecidas em nosso Município. E por tratar-se de uma SUBSCRIÇÃO e REITERAÇÃO de outros Requerimentos aprovados por esta Casa, inclusive da Vereadora Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima na gestão passada 2013/2016.
Data: 06/03/2017 O Vereador VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO), que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência e demais Vereadores, amparado no artigo 88 Inciso XII e Art. 100 do mesmo Regimento Interno, solicitar a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado ofício ao Sr. Robert Viana Leitão, Digníssimo Prefeito Municipal, para as providencias cabíveis. REQUERENDO-LHE: Vem requerer a viabilidade de acordo com as condições e realidades financeiras do Poder Executivo Municipal a colocação de LUMINÁRIAS nos postes de Iluminação Pública em alguns pontos, na localidade de Flamengo neste Município. Além de renovar e subscrever este Requerimento a outros requerimentos aprovados anteriormente, apresentados por Vereadores inclusive, na legislatura passada (2013/2016).
Data: 19/06/2017 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA NO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E SUA NOMENCLATURA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1°  Fica criada a partir desta data uma Rua no Logradouro Público do Município de Mulungu, Estado do Ceará, tendo seu início após a residência da Senhora Amélia Venuto Freitas, segue por 400(Quatrocentos) metros até o seu final no início da propriedade do Senhor José Zuil Martins. Art. 2° - A Rua que trata esta Lei confronta-se ao NORTE com Conjunto Padre Pedrosa. Ao SUL com Rua José Otávio de Freitas. Ao LESTE com terras de Dona Amélia Venuto Freitas. E ao OESTE com Terras com terras de Dona Amélia Venuto Freitas. Art. 3°- A Rua de que trata esta Lei, fica denominada com a seguinte nomenclatura: RUA: ANTÔNIO AIRES COSTA.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Cargo: Relator
COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL - Cargo: Membro

References: Artigo 88
 Artigo 88
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