Source: http://dme-elite-habblet.forumeiros.com/t10-dme-estatuto-interno
Timestamp: 2018-02-19 20:02:13+00:00

Document:
[DME] Estatuto Interno
Departamento Militar de Elite :: Setor Comunicativo :: [DME] Relações Internas
por Recursos Humanos em Seg Jan 23, 2017 8:11 pm
Capítulo I – Princípios
Artigo 1 - A Polícia DME preza por cumprir as regras do Habbo Hotel, os policiais que não forem de acordo com as regras da Habbo Etiqueta estarão sujeitos a punições de acordo com o Código Penal.
Artigo 2 – Todos os policiais do Departamento Militar de Elite, de Recruta à Fundador, Sócio à Magister Militum e Oficiais Eméritos deverão seguir o Estatuto sem excessões.
Artigo 3 – Tudo que está regido neste documento deve ser seguido, dentro e fora das dependências do Departamento Militar de Elite. Sujeito à punição o membro da instituição DME que não seguir o estatuto.
Capítulo II – Preceito e Repressão
Artigo 4 – Para se ter um empenho no Departamento Militar de Elite, deve se ter lealdade . É totalmente proibido permanecer em qualquer outro estabelecimento militar.
Artigo 5 - É proibido pedir direitos, promoções e/ou pagamentos. O policial que descumprir alguma dessas regras estará sujeito a punição de acordo com o Código Penal.
Artigo 6 - Todos os policiais da Polícia DME são severamente proibidos de usarem o “Modo offline”, e todas as suas informações devem estar visíveis no seu perfil. A punição para tal ato pode ser a demissão sem aviso prévio (apenas com ordem da supremacia da polícia DME).
Artigo 7 - Os policiais da Polícia DME estão severamente proibidos de usarem missões, grupos e quaisquer outras coisas relacionadas à outras Polícias, Organizações e/ou Exércitos. Caso essa regra seja descumprida, o policial será demitido sem aviso prévio. Com excessão à aliados à Polícia DME.
Artigo 8 - Nenhum policial é obrigado a sempre estar presente na base enquanto estiver online no Habbo, desde que tenha presença suficiente à patente desempenhada. Porém, é severamente proibido que o policial permaneça do lado de fora do quartel da base.
Artigo 9 – Dentro de qualquer estabelecimento oficial do Departamento Militar de Elite, é obrigatório o uso de emblema, farda e missão, de acordo com sua patente atual. Portanto, deverá entrar ao Batalhão com os requisitos. Sujeito à punição de acordo com o Código Penal caso o artigo for descumprido.
Artigo 10 - A Polícia DME exige o respeito de seus policiais com Inferiores ou Superiores. Palavrões e/ou palavras de baixo calão, seja o policial fora ou dentro do Batalhão, não serão tolerados. O policial quem a cometeu estará sujeito a punição de acordo com o Código Penal.
Capítulo III – Hierarquia
Artigo 11 - A Hierarquia da Polícia DME é dividida em 2 (Duas) corporações. Sendo elas: Corpo Militar e Corpo Empresarial. As patentes do Corpo Militar são para os policiais que se dedicam dia após dia e pulam de uma patente para a outra. Os cargos do Corpo Empresarial são para os policiais que compram cargos com os vendedores autorizados pela polícia, assim, ajudando no sustento da polícia. Ambas as corporações constituem um poder igual, se assim a hierarquia for compatível.
Artigo 12 - Hierarquia Militar:
Artigo 13 - Corporação Executiva e preços.
Sócio-Master - 4c
Agente - 5c
Inspetor - 10c
Inspetor-Chefe - 15c
Investigador - 25c
Coordenador-Chefe - 40c
Coordenador-Geral - 50c
Administrador - 65c
Embaixador - 75c
Perito - 90c
Advogado - 120c
Diretor - 180c
Staff - 220c
Staff-Geral - 250c
Orientador - 290c
Conselheiro - 340c
VIP - 400c
Executive - 500c
Acionista Majoritário - 600c
Ministro Sênior - 750c
Vice-Pres. - 850c
residente - 1000c
Chanceler - 1k300
Chanceler Sênior - 1k800
Magister Millitium - Não vendável
- O preço dos cargos pode ser alterado de acordo com as promoções.
Artigo 14 - Equivalências dos Cargos
Todo o cargo da Corporação Militar é equivalente a um da Corporação Empresarial. A seguir, estarão os Cargos Empresariais e suas equivalências, além conter cada cor do terno.
Sócio-Master – Soldado (Verde Musgo)
Magister Millitium - Comandante (Uniforme Livre)
Capítulo IV – Companhias
Artigo 15 - As companhias da instituição DME são:
- Centro de Instrução (C.I);
- Centro de Ensino (C.E);
- Centro de Patrulha (C.P);
- Centro de Supervisão (C.S);
- Centro do Corpo Empresarial (CCE);
- Centro de Treinamento (C.T).
Artigo 16 - Centro de Instrução: O C.I é responsável por tornar os policiais da Polícia DME mais preparados, com um bom índice de aprendizagem e capacitação.
Artigo 17 - Centro de Ensino: O C.E é responsável por tornar os policiais da Polícia DME com uma melhor escrita e ortografia, além de dar palestras de entretenimento à toda tropa.
Artigo 18 - Centro de Patrulha: O C.P é responsável por organizar rondas no Habbo Hotel, seja para divulgar nossa polícia com rondas de lota-lota, quanto para lotação do Batalhão com rondas de Recrutamento.
Artigo 19 - Centro de Supervisão: O C.S é responsável por supervisionar os policiais da Polícia DME e achar suas falhas, se realmente eles tiveram a instrução e melhorar seu conhecimento sobre a instituição.
Artigo 20 - Centro do Corpo Empresarial: O CCE é responsável por tornar os policiais da Corporação Empresarial com um índice igual aos da Corporação Militar, eles quem aplicam aula aos membros do C.E e os fazem mais capacitados.
Artigo 21 - Centro de Treinamento: O C.T é responsável por treinos de aperfeiçoamento dos policiais para que possam estar aptos a serem promovidos. Cada treinamento explica as formas e os modos de nossa polícia.
Capítulo V - Promoções / Rebaixamentos
Artigo 22 - Todas as promoções e rebaixamentos devem ser postadas no fórum em seus devidos tópicos.
Artigo 23 - Todos a partir de Subtenente e equivalências tem o poder de promover/rebaixar até dois cargos abaixo do seu.
Artigo 24 - Limites de promoções - Corpo Militar:
Comandante promove/rebaixa/demite até Subcomandante.
Subcomandante promove/rebaixa/demite até Marechal.
Aspirante a oficial promove/rebaixa/demite até Suboficial.
Suboficial promove/rebaixa/demite até Soldado.
Artigo 25 - Limites de promoções - Corpo Empresarial:
Magister Militum, Chanceler Sênior e Chanceler promove/rebaixa/demite até Presidente e Vice-Presidente.
Presidente e Vice-Presidente promove/rebaixa/demite até Ministro Sênior e Acionista majoritário.
Ministro Sênior e Acionista majoritário promove/rebaixa/demite até Executive e VIP.
Executive e VIP promove/rebaixa/demite até Conselheiro e Orientador.
Conselheiro e Orientador promove/rebaixa/demite até Staff-Geral e Staff.
Staff-Geral e Staff promove/rebaixa/demite até Diretor e Delegado.
Diretor e Delegado promove/rebaixa/demite até Advogado e Perito.
Advogado e Perito promove/rebaixa/demite até Embaixador e Administrador.
Embaixador e Administrador promove/rebaixa/demite até Coordenador-geral e Coordenador-chefe.
Coordenador-geral e Coordenador-chefe promove/rebaixa/demite até Coordernador e Investigador.
Coordernador e Investigador promove/rebaixa/demite até Sócio-Master e Sócio.
Artigo 26 - Requisitos mínimos para promoções:
Recruta à Soldado - Instrução inicial.
Soldado à Cabo – 1 dia;
Cabo à Sargento – 2 dias;
Sargento à Suboficial – 4 dias;
Suboficial à Aspirante a oficial – 6 dias;
Aspirante a Oficial à Tenente – 7 dias;
Tenente à Capitão – 7 dias;
Capitão à Major– 7 dias;
Major à Tenente-coronel – 7 dias;
Tenente-Coronel à Coronel – 7 dias;
Coronel à General – 10 dias;
General à Marechal – 10 dias;
Marechal à Subcomandante – 15 dias;
Subcomandante à Comandante– 20 dias.
- Os policiais podem ser promovidos antes dos dias caso haja uma conscientização de toda tropa durante uma reunião. O policial usará a TAG [DME] mostrando que foi promovido por uma decisão unânime.
Capítulo VI – Batalhão
Artigo 27 - O Batalhão do Departamento Militar de Elite é dividido em 5 funções:
- Comandante Geral (CG)
- Comandante Auxiliar (CA)
Artigo 28 - Comandante Geral (CG) é responsável por todo o batalhão, devendo mantê-lo sempre organizado. É também responsável pelo comando sentido. Utiliza o balão de fala da cor amarela.
Artigo 29 - Comandante Auxiliar (CA) é responsável por toda a recepção, retirando dúvidas e organizando a troca de policiais. Utiliza o balão de fala da cor vermelha.
Artigo 30 - Recepção: Local de alistamento de novos recrutas.
Artigo 31 - Controladores: Facilitam a entrada dos policiais e/ou recrutas na base.
Artigo 32 - Sentinela: Responsável pela organização dos recrutas e pré-aula aos mesmos. Utiliza balão de fala da cor cinza e não usa negrito.
Artigo 33 - Sala de ausência: Sala destinada aos policiais que precisarem se ausentar no Batalhão.
Artigo 34 - Ala Imperial: Destinada aos Oficiais Generais (General+) e Equivalentes, além de Corregedores e aliados.
Capítulo VII – Corregedoria [COR]
Artigo 35 - A Corregedoria é o grupo de maior instância no DME. É este grupo quem decide o futuro do DME, responsável por avaliar e reprovar/aprovar projetos vindo dos policiais da instituição DME.
Artigo 36 – A Corregedoria é composta por 13 membros, sendo supremos e policiais.
Capítulo VIII – Ministério Público [MNP]
Artigo 37 - O Ministério Público é o grupo que é responsável pelas patentes praças do DME, responsável por reuniões e auxiliarem o trabalho dos mesmos.
Capítulo IX – Companhias de Auxílio
Artigo 38 - As companhias de auxílio formam policiais mais qualificados e capazes de conseguir realizar um bom trabalho em relação à farda que está usando.
- [OUV] Ouvidoria;
- [AMAN] Academia Militar Agulhas Negras;
- [DCE] Departamento do Corpo Empresarial.
Artigo 39 - A Ouvidoria é um grupo que retém um aprendizado para os Oficiais que acabaram de entrar na Corporação de Oficiais.
Artigo 40 - Academia Militar Agulhas Negras é o grupo que aplica aulas preparatórias e de aperfeiçoamento para os Aspirantes à Oficiais.
Artigo 41 - O DCE cujo o significado é "Departamento do Corpo Empresarial", é responsável pelos membros do Corpo Empresarial.
Capítulo X – Direitos
Artigo 42 - Apenas policiais de alta confiança dos Supremos receberão direitos, sendo proibido que qualquer policial peça direitos. O uso indevido dos direitos acarretará punições graves. Podendo ser banimento ou expulsão da corporação.
Capítulo XI – Medalha de Honra
Artigo 43 - Destinada aos policiais que merecerem por serviços feitos à Polícia DME, podendo ser permanente ou temporária. Medalha de Honra são entregues apenas pelos Comandantes supremos.
Capítulo XII – Aliada
Artigo 44 - A nossa atual aliada é a Organização GOPH, todos os policiais da mesma são bem-vindos, desde que mantenham-se comportados e respeitando as regras de ambas instituições.
Capítulo XIII – Golpe de Estado
Artigo 45 - Golpe de Estado é derrubar ilegalmente um governo constitucionalmente legítimo. Os golpes de estado podem ser violentos ou não, e podem corresponder aos interesses da maioria ou de uma minoria, embora este tipo de ações normalmente só triunfa quando tem apoio popular.
Artigo 46 - Os Golpes de Estado são totalmente irregulares. Os policiais que se submeterem a tal ato estarão sujeitos a serem exonerados da corporação.
Capítulo XIV – Fórum
Artigo 47 - O fórum é um órgão muito importante, pois nele contém Recursos Humanos, caixa de diálogo entre os policiais, os Documentos e Políticas, e isso mantém a polícia mais organizada.
Artigo 48 – Para fazer parte do Centro de Recursos Humanos deve-se ter a confiança total dos supremos.
Artigo 49 – Todas as promoções, rebaixamentos, demissões e demais informações, serão encontrados no fórum oficial.
Artigo 50 – Todo policial com a patente à partir de Cabo ou equivalência, deve ter sua conta de usuário registrada no fórum.
Capítulo XV - Inatividade
Artigo 51 – Todo policial do Corpo de Praças tem o direito de se ausentar do Habbo por 50 dias sem precisar de aviso prévio. Caso o limite exceda, o policial será retirado automaticamente da listagem.
Artigo 52 – Todo policial do Corpo de Oficiais tem o direito de se ausentar do Habbo com um pedido de licença.
§§§§§§§§§ Caso a licença exceda o tempo pedido pelo policial, o mesmo será automaticamente rebaixado a Aspirante a Oficial.
Artigo 53 – O oficial (tenente+) que for pego mais de 10 dias offline sem estar em licença e não ter dado aviso prévio, ele será automaticamente rebaixado à Aspirante a oficial.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20

Artigo 21

Artigo 22

Artigo 23

Artigo 24

Artigo 25

Artigo 26

Artigo 27

Artigo 28

Artigo 29

Artigo 30

Artigo 31

Artigo 32

Artigo 33

Artigo 34

Artigo 35

Artigo 36

Artigo 37

Artigo 38

Artigo 39

Artigo 40

Artigo 41

Artigo 42

Artigo 43

Artigo 44

Artigo 45

Artigo 46

Artigo 47

Artigo 48

Artigo 49

Artigo 50

Artigo 51

Artigo 52

Artigo 53