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Timestamp: 2019-04-21 02:40:57+00:00

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DOSP 19/01/2019 - Pg. 28 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 28 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2019
Em nível de Diretoria de Ensino, a atribuição de classes e aulas será efetuada pelos servidores abaixo relacionados:
Jaime Rodrigues da Silva 4.852.224
Marta Angelica Manduca Ferreira 7.778.169
Terezinha Ribeiro Milani 4.831.994
Jefferson Luiz Zucchermaglio 21.674.885
Martha Vieira Guerreiro Rodrigues 12.850.847
Gislaine Aparecida Job Moretti 18.145.164
Regina Maura Calor 11.885.202
Darlene Stocco Colonese Gonçalves 12.998.231
Flavia Fernanda Figueiredo L. More 8.513.587
Mirian Helena Goldshmidt 12.652.069
Sueli Hypolito da Silva Guitarrara 16.407.529
Maria Italia Mendonça Ferreira 8.995.310
Ana Claudia Fernandes 21.335.862
Fatima Mara Gazignato 10.737.230
Regina Albernaz Machado Michelazzo 5.840.216
Ana Claudia Sampaio dos Santos Ribeiro 27.900.383
Nelma Salome de Oliveira Alvim 15.981.422
Tania Aparecida Custodio Naves 19.168.352
Rosana Morilha de Oliveira Sevilhano 13.502.785
Dorval dos Santos Brito 18.751.746
Simone Aparecida Pimenta Raimo 27.417.958
Alexandra Bortoloto Segredo 16.511.087
Marcela Aleixo da Silva Zapparolli 22.275.479
Maristela Ganzella de Almeida 11.867.066
Jorge Lemasson Azenha 17.203.920
Cleuza Alves Ribeiro 9.341.402
Kelly Cristina Pinha 28.176.093
Marillena Caroccia Boretti 5.665.524
Damiana Nadia da Silveira Barrozo 9.468.888
Oscar Francisco Pereira 13.503.711
Paula de Souza Nunes Pires 34.390.284
Rosane Lapria Spano 12.849.517
Suzana Aparecida Ferro 6.757.437
Tereza Borges da Silva Souza 13.136.056
Vera Lucia Magalini dos Santos 20.103.633
Marcelo Fonseca 17.203.293
Jacqueline Zuquerato Sansavino 30.365.700
Cássio Luiz de Oliveira 18.488.214
Jane Edneia Vanetti Favaretto 16.424.435
Jorge Luís Gregório Costa 33.957.112
Sueli Aparecida Vieira 4.962.606
Noely Mendes Paez 13.326.454
Cláudia Adriana Mari Zeotti 19.165.073
Ana Luísa Landi da Cunha 40.144.775
Luzia Aparecida Ravagnani Abbud 19.728.318
Reginaldo Aparecido do Carmo 19.560.686
Isaura Fernandes de Freitas 20.573.001
Reginaldo Francisco dos Santos 25.889.298
Fabiana de Assunção Ferreira Sanches 23.675.398
Rosangela dos Santos Oliveira 12.851.133
Adriana Cristina Garcia Passarelli 43.279.254
Alessandra Aparecida Rodrigues Paulini 20.722.002
Fabiana Porto Jábali 21.391.586
Cyntia Pereira Dias 12.354.487
Maria de Fátima Ruzza Spinelli 8.513.578
Rosilane Gardênia de Santana Parmezzani 25.199.539
Naiara Tostes Cruz 43.914.241
Patrícia Pereira Machado 47.516.965
Sandra Mara Machado 13.069.913
Patrícia Aurea Ribeiro Amaro 24.155.042
Sueli Ferreira Liporini 19.973.208
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Ribeirão Preto, conforme o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Deliberação Resolução SE 51/2017, e demais normas vigentes, à vista do Processo 1439810/2018, de 27-09-2018, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam autorizados a instalação e o funcionamento do Estabelecimento de Ensino Escola Infantil Tindolêlê e do Colégio Independência, situado à Rua Henrique Morgan de Aguiar, 24 e 44, Jardim Independência, Ribeirão Preto, SP, mantido pela Escola de Educação Infantil Tindolele RP Ltda. ME, CNPJ 14379876000103, e K. C. Theodoro de Oliveira ME, CNPJ 31292690000001, com os cursos de: Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Ribeirão Preto, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 6.1.1 e 6.5 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, e Resolução 307/86, a vida escolar da aluna Taís Aparecida Lopes da Silva, RG 56.162.076-3/SP, referente aos estudos da (o) 2ª/3º do Ensino Fundamental.
- REGIÃO DE SANTO ANASTÁCIO
Portaria DRE-8, de 18-1-2019
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Santo Anastácio, em conformidade com o Decreto 57.141, de 18-7-2011, e com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica homologado o Plano Escolar 2018 das escolas abaixo relacionadas:
Colégio São Francisco de Presidente Epitácio, CIE 569.410, situado à Rua Mato Grosso, 12-44, município de Presidente Epitácio - SP, mantido pelo Colégio São Francisco de Presidente Epitácio Ltda. - ME, CNPJ 15.360.587/0001-17.
Colégio Máximus, CIE 125623, situado à Rua Avenida José Bonifácio, 1350, Vila Ramires, município de Santo Anastácio - SP, mantido pelo Grupo Educacional Logus Sociedade Ltda., CNPJ 68165745/0001-44, e pelo Colégio Máximus S/S Ltda., CNPJ 09058186/0001-04.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao primeiro dia letivo de 2018.
Retificações do D.O. de 12-1-2019
Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-1-2019, que convocou o Diretor de Escola, o Gerente de Organização Escolar (GOE) para Orientação Técnica - “Sistema SED Associação do Professor na Classe”:
Exclua-se a convocação do Gerente de Organização Escolar da E.E. 18 de Junho, e inclua-se a convocação para a Agente de Organização Escolar, Sandra Aparecida de Souza - RG 27.761103-9.
Local: Núcleo de Tecnologia Educacional da Diretoria de Ensino, localizada à Rua Almirante Barroso, 35, em Presidente Venceslau Escolas envolvidas
E.E. Hemilson Carlos Magrini
E.E. Marabá Paulista
E.E. Profª Maria Aparecida Queiroz Casari
E.E. Alfredo Westin Junior
E.E. Antonio Marinho de Carvalho Filho
E.E. Dra. Isabel Campos
E.E. Prof. Hiroshi Shirassu “Shiruca”
E.E. Carlos Bernardes Staut
E.E. Prof. Oswaldo Ranazzi
E.E. Projeto Lagoa São Paulo
Local: Núcleo de Tecnologia Educacional da Diretoria de Ensino, localizada à Rua Almirante Barroso, 35, em Presidente Venceslau
E.E. Dep. José Sanches Postigo
E.E. Dona Consuelo Fernandes Magalhães Castro
E.E. Prof. Antônio de Carvalho Leitão
E.E. Marina Amarante Ribeiro Vasques Sanches
E.E. Prof. Adelino Chuba Guimaro
E.E. Profª Mércia Maria Pretti Soares
E.E. Alfredo Marcondes Cabral
E.E. Profª Alice Maciel Sanches
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Designando, de acordo com o Decreto 57.141/11, com fundamento na Deliberação CEE 10/97 e Indicações CEE 9/97 e CEE 13/97, e à vista do que consta no Prot. 124953/18, os Supervisores de Ensino: Vera Balbino da Silva, RG 18.344.712-8, e Maria Elizete dos Santos Ribeiro, RG 16.248.302, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que procederá à análise da documentação do Regimento Escolar do Colégio Ômega - Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado à Rua João Guerra, 325 - Macuco - Santos - SP, emitindo o parecer conclusivo.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região de São Carlos, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003, e Resolução 23, de 18-04-2013, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado a Rafael Álvaro da Silva, RG 44.626.797-1, Agente de Organização Escolar, na E.E. Dr. Álvaro Guião, em São Carlos, ocupar as dependências da zeladoria da mesma Unidade Escolar, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 0087/0076/2004 e observadas as disposições da Resolução SE 23, de 18-04-2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo compromitente, pelo Diretor de Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º - O Diretor da E.E. Dr. Álvaro Guião zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
- REGIÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Extrato da Ata de Registro de Preços 02/2018.
Processo NCPB 0212/0078/2018 - SPDOC 735486/2018 -Pregão 03/2018.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de São Joaquim da Barra.
Detentora do Registro: Cláudio Roberto Constantino - ME, CNPJ 09.120.381/0001-17.
Com fundamento no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto Estadual 47.945/03, publicamos a atualização trimestral de preços, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de Kits Lanches, em caráter eventual, onde ficam registrados os seguintes preços:
Kit Lanche 01 - Valor unitário: R$ 12,00
Kit Lanche 02 - Valor unitário: R$ 16,50
Kit Lanche 03 - Valor unitário: R$ 20,00
Validade: 18-10-2019.
- REGIÃO DE SÃO VICENTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-1-2019
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região de São Vicente, conforme o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Resolução SE 51/2017 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEE 1673929/2018, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam autorizados a instalação e o funcionamento do Estabelecimento de Ensino Colégio Gênesis Master São Vicente, situado à Rua Eduardo Cação, 1.448, Jardim Rio Branco, CEP 11.347-150, em São Vicente, SP, mantido pelo Colégio Gênesis Master São Vicente Ltda. - ME, CNPJ 31.846.100/0001-67, com o curso de Ensino Fundamental, séries iniciais (1º ao 5º ano).
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração
Processo 1970/0082/2016 SPdoc: 1880410/2018
Parecer Referencial CJ 46/2018
Fundamento Legal: Decretos 61.981/2016, 62.294/2016 e 63.934/2018.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e a Apae de Mongaguá.
Objeto: Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Vigência: 01-01-2019 até 31-12-2019
Data da assinatura: 19-12-2018.
Valor: R$ 455.011,40
Processo 1969/0082/2016 - SPdoc: 1241933/2018.
Parecer Referencial CJ 46/2018.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e a Apae de Peruíbe.
Valor: R$ 243.280,56
Programa “Ler e Escrever” e do Projeto “Educação Matemática, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental”. Processo 0077/0082/2018 - SPDOC SEE 747030/2018. Parecer CEE 119/2018. Parecer: Referencial CJ/SE 06/2018. Fundamento Legal: Decreto 54.553, de 15-07-2009, alterado pelo Decreto 55.145, de 10-12-2009. Convenentes: Secretaria da Educação e Prefeitura Municipal de Peruíbe. Objeto: Convênio Ler e Escrever e Emai. Período de Vigência: 26-03-2018 a 25-03-2019. Data da assinatura: 26-03-2018.
Dispõe sobre Aprovação de Ampliação e Adequação de Prédio Escolar
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Sorocaba, de acordo com o Decreto 57.141/2011 e a Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 143/2016, na Deliberação CEE 148/2016, na Indicação CEE 141/2016, no Decreto 56.819/2011, nas demais normas vigentes e à vista do contido no Processo 2072/0084/2006, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a Ampliação e a Adequação das dependências do prédio escolar do “Maple Bear Canadian School - Sorocaba”, CNPJ 08.402.789/0001-19, situada à Rua Sérgio Lamarca, 221 - Jd. São Carlos - Sorocaba, autorizada a funcionar pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-01-2007, publicada no D.O. de 23-01-2007.
Artigo 2º - A Ampliação e a Adequação mencionada no artigo anterior se refere a construção dos espaços destinados ao Ensino Fundamental 2 com 368,34m²; ao Administrativo com 88,51m² e a Sala de Multiuso, com 74,12m², com o total da área construída 530,97m², em conformidade com Projeto Arquitetônico de Ampliação de Escola, de fls. 211 dos autos do Processo 2072/0084/2006.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Sorocaba, responsável pela supervisão do citado estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da presente Portaria.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Homologando, à vista do Parecer do Supervisor de Ensino, os Anexos ao Plano de Gestão das Unidades Escolares jurisdicionada nesta Diretoria de Ensino.
Caçapava - EMEF Profª Geny Farah Salles/2018.
Natividade da Serra - E.E. Figueira de Toledo/2017.
Paraibuna - E.E. Bairro do Cedro/2018.
Taubaté - Escola Acalanto La Bretèche/2018.
Processo 01146/0087/2016
Fundamento Legal: Decreto 61.981/2016, 62.294/2016 e 63.934/2018. Convenentes: Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava.
Vigência: 01-01-2019 até 31-12-2019.
Valor: R$ 625.961,48
Processo 01147/0087/2016
Fundamento Legal: Decreto 61.981/2016, 62.294/2016 e 63.934/2018. Convenentes: Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taubaté.
Valor: R$ 612.451,52
ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS
PROFESSORES DO EST. DE SÃO PAULO PAULO RENATO COSTA SOUZA
Convocando, nos termos do artigo 16, da Resolucao SE-62, de 11-12-2017, os servidores das Diretorias de Ensino abaixo relacionadas para participarem da Reunião Preparatória de Formação dos Supervisores de Ensino (Facilitadores) do Curso Específico para Ingressantes Diretores de Escola, módulo 03 - “Planejamento e Organização Escolar”, conforme segue:
Capacitação 1/2019
Data: 4-2-2019
Local: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores “Paulo Renato Costa Souza” - Efap. Situada à Rua João Ramalho, 1546 - Perdizes - São Paulo - SP
Público Alvo: Supervisores de Ensino, conforme a seguinte tabela:
DIRETORIA DE ENSINO NOME COMPLETO RG CARGO/FUNÇÃO
DE Adamantina Regina Aparecida Padilha Moncinhatto Bolsan 85.960.684-0 Supervisor de Ensino
DE Araçatuba Renata Valéria Vilela de Oliveira 21.325.363-x Supervisor de Ensino
DE Araraquara Rosangela Novaes Martins 15168852 Supervisor de Ensino
DE Bauru Maria Manoela Maschietto Brito 6.790.636 Supervisor de Ensino
DE Birigui José Carlos Munarin 17.645.085 Supervisor de Ensino
DE Birigui Valéria Cristina Galdeano Rueda 8525462 Supervisor de Ensino
DE Bragança Paulista Elenira Martins Sanches 19.702.861-5 Supervisor de Ensino
DE Fernandópolis Marli Aparecida da Silva Viçoti 17872235-2 Supervisor de Ensino
DE Itararé Carla Ceriani 18.540.236 Supervisor de Ensino
DE Jundiaí Ana Flavia Cappellano 16768689 Supervisor de Ensino
DE Leste 4 Nice Pastor Delacalle 1.610.799 Supervisor de Ensino
DE Penápolis Vânia Maria Soares 17.362.985 Supervisor de Ensino
DE Penápolis João Luís dos Santos 11.712.712 Supervisor de Ensino
DE Piracicaba Luiz Carlos Marconi 11.250.123 Supervisor de Ensino
DE Sul 1 Cimone Camuri Parro 5.555.164 Supervisor de Ensino
Obs.: Cada DE se responsabilizará pelas despesas de diária e/ou transporte.
Convocando, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolucao SE-62, de 11-12-2017, os servidores das Diretorias de Ensino abaixo relacionadas para participarem da Formação dos supervisores de ensino formadores do Curso Específico para Ingressantes Diretores de Escola, módulo 03 - “Planejamento e Organização Escolar“, conforme segue:
Capacitação 2/2019
Local: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores “Paulo Renato Costa Souza” - Efap, situada à Rua João Ramalho, 1546 - Perdizes - São Paulo - SP.
DIRETORIA DE NOME RG
DE Adamantina Paulo Roberto Bolzan 18822335 DE Adamantina Regina Aparecida Padilha Moncinhato
Bolzan 16452293
DE Americana Denise Fujihara Piccoli 264697881 DE Americana Silvia Helena Sola Gimenes 24119811 DE Andradina Silvana Margarete Cortelasse da Silva
Benvenuto 37361612
DE Andradina Marcos Aparecido Vargas 17647122 DE Apiaí Maria Goncalves da Luz Souza 25223707 DE Apiaí Jane Cristina Depétris Santos 19305671 DE Araçatuba Maria Fatima de Oliveira Magalhaes 181663594 DE Araçatuba Marcia Clara Zolin de Almeida Costa 21727457 DE Araçatuba Renata Valéria Vilela de Oliveira 21325363X DE Araraquara Marta Maria Salmazo 13726809 DE Araraquara Rosangela Novaes Martins 15168852 DE Assis Iris Andréia do Nascimento Santos 21167553 DE Assis Rosenei Cristina Ribeiro Victor Alves 14884431 DE Avaré Adriana Maria de Mendonça 200396882 DE Avaré Rosilene Albuquerque de Castro 12385073 DE Barretos Marta Aparecida de Lima Tiraboschi 12787739 DE Barretos Andre Luis Marqui 21244146 DE Bauru Maria Manoela Maschietto Brito 6790636 DE Bauru Judite Della Torre Jayme 15150751 DE Birigui Valéria Cristina Galdeano Rueda 8525462 DE Birigui José Carlos Munarin 17645085 DE Botucatu Maria Regina Bergamasco 10594097 DE Botucatu Magali Aparecida Leite Penteado Chaguri 12601309 DE Bragança Paulista Adriana Aparecida Oragio 29029969X DE Bragança Paulista Elenira Martins Sanches 197028615 DE Bragança Paulista Lucimara Alves de Souza e Souza 26650405 DE Caieiras Marcia Guillarducci 16920683 DE Caieiras Joselene Feitosa da Silva 18163380 DE Campinas Leste Maria Claudia Belluzzo Maia 12945087 DE Campinas Leste Norma Kerches de Oliveira Rogeri 7817532 DE Campinas Oeste Claudia Helena Brito Pedrozo 20830444
DE Campinas Oeste Neusa Fassani 15118853
DE Capivari Milta Alves Ribeiro Maron 17703003 DE Capivari Juliana Ganassim Verdi 26345395 DE Caraguatatuba Gisele Kemp Galdino Dantas 198984819 DE Caraguatatuba Jose Roberto de Gouvea Bueno 20698422 DE Carapicuíba Vanderlice Maria Cardana 14596978 DE Carapicuíba Márcia Maria Brandão Santos 23048228 DE Catanduva Marisete Maria Alarcon Guimarães 13115906 DE Catanduva Simone Andrela Angeloti 19226701 DE Centro Elaine Cristina Stivalletti 20574531 DE Centro Maria Eloisa Velosa Mortatti 22318888 DE Centro Oeste Neusa Souza dos Santos Fiori 17340953 DE Centro Oeste Flavia Geni Zeraik 16447027
DE Centro Sul Renata Betareli 15485730
DE Centro Sul Nonato Assis de Miranda 14370301 DE Diadema Luciane Camargo Mendes 19506081 DE Diadema Neyliane Rocha da Silva 18211360 DE Fernandópolis Lilian Cesar Herrera Timporim 18382809 DE Fernandópolis Marli Aparecida da Silva Viçoti 178722352 DE Franca Pedro Luis de Almeida Lourenço 11557828 DE Franca Silma Rodrigues de Oliveira Leite Mg4122030 DE Guaratinguetá Valéria Bitencourt Leite Marassi 20336265 DE Guaratinguetá André Luiz do Nascimento Ramos 13719840 DE Guarulhos Norte Rosangela Aparecida Bessa 171119794 DE Guarulhos Norte Marisa Regina de Camargo Semensin 16534725 DE Guarulhos Sul Valdete Estevinho Rinaldi 6074878
DE Guarulhos Sul Regina Fernandes 14259369
DE Itapecerica da Serra Marcia Ciza de Melo Silva 19684649 DE Itapecerica da Serra Luciane Magalhães de Carvalho 19413296 DE Itapetininga Deise de Sales Rustichelli 19307136 DE Itapetininga Claudia Maria Brochieri Machado Ramos 21267287 DE Itapeva Denise Aparecida Ribas Faria 181098593 DE Itapeva Marcio Nunes da Cruz 216025539

References: Artigo 1

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3
 artigo 5

Artigo 1

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3
 artigo 16
 artigo 14