Source: https://camarapprudente.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=2&pg=3
Timestamp: 2018-12-14 04:26:20+00:00

Document:
Lei Ordinária:9816
00668-2018 Situação:
Denomina-se a atual Rotatória, localizada na Rua Alvino Gomes Teixieira, altura do nº 3.230, no Parque Primavera, para Rotatória "WELLINGTON ALCANFOR DUARTE", e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações) - PL nº 131/2018 - I*
Lei Ordinária:9815
00662-2018 Situação:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ, IZAQUE JOSE DA SILVA
Dispõe sobre o parcelamento de valores na aquisição de túmulos nos cemitérios administrados pela Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.
Lei Ordinária:9814
00678-2018 Situação:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete (código 44123) localizada no Residencial Portal Norte, passa a denominar-se “RUA JOSÉ BARBOSA”.
Lei Ordinária:9813
00517-2018 Situação:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto.
Lei Ordinária:9812
00686-2018 Situação:
Dispõe sobre a abertura de um mcrédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00, na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, referente à implantação do "Atende Prudente", por meio de operação de crédito do FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, para o exercício de 2019. - (P.Lei nº 137/2018 - (137/136) I*
Lei Ordinária:9811
00685-2018 Situação:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.736/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019), na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, o programa e objetivo referentes à implantação do "Atende Prudente", por meio de operação de crédito do FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, para o exercício de 2019. - (P.Lei nº 136/2018 - (136/137) I*
Lei Ordinária:9810
00680-2018 Situação:
Regulamenta o comércio e prestadores de serviços ambulantes e atividades afins, denominada de Lei dos Ambulantes e revoga a Lei Municipal nº 9.338, de 10 de maio de 2017, que dispõe sobre a comercialização de alimentos através de "food trucks" ou semelhantes, em áreas públicas e particulares e dá outras providências. (PL nº 135/2018) - I*
Lei Ordinária:9809
00673-2018 Situação:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (cód. 21385), localizada na Vila de Floresta do Sul, passa a denominar-se Rua “JOAQUIM REIS DE ANDRADE”.
Lei Ordinária:9808
00672-2018 Situação:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Cinco (cód. 44.348), localizada no Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua “GENTIL LEITE VIEIRA”.
Lei Ordinária:9807
00675-2018 Situação:
Inclui na Lei n°5003./97, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item, nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL JESUS TE AMA" a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de janeiro.
Lei Complementar:0205
00022-2016 Situação:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 4º do artigo 72 da Lei Complementar nº 199/2015 - Código Tributário Municipal, a fim de simplificar a sistemática de recolhimento do imposto sobre serviços relacionados à construção civil. (PLC nº 05/2016) - I*
Resolução:0315
Resolução:0314
Dispõe sobre: Regulamenta a aquisição de materiais e serviços para os gabinetes da Câmara Municipal de Presidente Prudente, extingue as "verbas de gabinetes" de caráter indenizatório em regime de adiantamento e revoga as Resoluções nºs 230, 242, 310 e 311. ( VERBA DE GABINETE )
Resolução:0313
Resolução:0312
00037-2012 Situação:
Dispõe sobre: Atribui ao Procurador Jurídico da Câmara Municipal e ao Assessor Especial Parlamentar a defesa dos Presidentes e Ex-Presidentes do Poder Legislativo, relativa às contas anuais, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.
Resolução:0311
00036-2012 Situação:
Dispõe sobre: Altera o Artigo 2º da Resolução nº 310, de 23.10.2012, que alterou o "caput" do Artigo 12 da Resolução nº 230, de 26.06.2001. (VERBA DE GABINETE)
Resolução:0310
23/10/2012 Arquivo:
00035-2012 Situação:
Dispõe sobre: Altera os artigos 3° e 12 da Resolução 230, de 26 de junho de 2001. (VERBA DE GABINETE)
Resolução:0309
0031-2012 Situação:
ANTONIO NORIVAL RENA, DOUGLAS KATO PAULUZI
Dispõe sobre: altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 307, de 27.09.2011, que fixou os Subsídios e número de Vereadores para a 16ª Legislatura, período 2013/2016. (13 Vereadores).
Resolução:0308
0034-2012 Situação:
REVISÃO 2012 - Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal., a partir de 1º de março de 2012.
Decreto Legislativo:0602
00016-2017 Situação:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MANOEL FRANCISCO ROSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente em especial a comunidade da Paróquia São Francisco de Assis, onde exerce com muita fé e dedicação suas funções, dentre elas a de catequista há mais de 36 anos.
Decreto Legislativo:0601
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIZ PIRAJÁ DA SILVA ,em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade brasileira como Médico Infectologista.
Decreto Legislativo:0600
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO APARECIDO GALLI em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no ramo empresarial e em várias atividades cívicas, culturais e sociais
Decreto Legislativo:0599
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial às "Comerciantes Símbolo/2017", Senhoras DILCILENE MARIA PANTAROTTO PEREGO e WANDERCI AFONSO CANCIAN.
Emenda a LOM:00042-08
14/05/2008 Arquivo:
00014-2008 Situação:
JOSE CAETANO SILVA, ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Dispõe sobre: cria a Subseção IV "DA SOBERANIA E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR" no artigo 267 e seguintes e renumera os artigos subseqüentes da Lei Orgânica do Município
Emenda a LOM:00041-06
06/02/2006 Arquivo:
00010-2006 Situação:
Emenda a LOM:00040-05
08/11/2005 Arquivo:
00009-2005 Situação:
Dispõe sobre: Fica criado o Artigo 89-A na Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente, instituindo o SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONTRIBUINTE - SIMDECON. (ADIN - HÁ ACÓRDÃO)
Emenda a LOM:00039-05
00004-2005 Situação:
MARCOS VINHA, JOSE CAETANO SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO
Emenda a LOM:00038-05
13/04/2005 Arquivo:
00003-2005 Situação:
Dispõe sobre: Modifica o inciso II, do Parágrafo Único, do artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. ( da perda e extinção do mandato - afastamento do Prefeito ) (ADIN - HÁ ACÓRDÃO)
23/03/2005 Arquivo:
00001-2005 Situação:
APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO, JOSE ROCHA SOBRINHO, ARLINDO MUNUERA JÚNIOR, EDSON TOMAZINI, IZAQUE JOSE DA SILVA, JOSE CAETANO SILVA, MARCOS VINHA, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET, WLADIMIR ALVES DA CRUZ
00033-2004 Situação:
09/06/2003 Arquivo:
00029-2003 Situação:
06/11/2002 Arquivo:
00023-2002 Situação:
JOSE ROCHA SOBRINHO, JORGE GALLI, MARCOS VINHA, TELMO DE MORAES GUERRA
15/10/2002 Arquivo:
00024-2002 Situação:

References: artigo 72
 Artigo 2
 Artigo 12
 artigo 2
 artigo 267
 Artigo 89
 artigo 73