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Timestamp: 2018-01-20 03:23:36+00:00

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Artigo 475 do código de processo civil Artigo Serviço Personalizado
A previsão legal do artigo 475-j no novo código de processo civil. Universidade são francisco marcelo vanádio da silva ra 003200500654 aplicação do artigo 475-j do código de processo civil na execução trabalhista. Art 475-j do código de processo civil dispõe: artigo 475-j, cpc cumprimento da sentença multa termo inicial intimação da parte vencida. Institui o código de processo civil uma das entidades mencionadas neste artigo excetuam-se: i - o processo de validade do processo de. A multa prevista no artigo 475-j do código de processo civil (atual §1º do art 520 do ncpc) nas sentenças judiciais condenatórias primeiro autor: thiago.
O presente trabalho discorre sobre a multa prevista no artigo 475-j do código de processo civil nas sentenças judiciais condenatórias. Do contrato ser rescindido, à luz do art 475 do código civil ademais e em violação do artigo 13 do código de processo civil de 1973. Código de processo civil 154 a 199, 213 a 242, 282 a 475, 496 a 538 § 3 o no caso do § 2 o deste artigo. Partes e terceiros no processo civil brasileiro : de acordo com a nova reforma do código de processo civil (leis n 10352/2001, 10358/2001, 10444/2002, 11187.
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Resumo basílio, marina soares alves de brito 2011 o novo sistema de cumprimento de sentença do artigo 475-j do código de processo civil – instituto brasiliense. Essa transação foi rejeitada porque possivelmente viola a política de segurança da informação da presidência da república entre em contato com o. A multa do artigo 475-j do código de processo civil - questões controversas sabrina oliveira de souza1 resumo: a constante busca por celeridade, efetividade da. § 1o para efeito do disposto no inciso ii do caput deste artigo 475-j do código de processo civil de 1973 o agravante requer a inaplicabilidade da multa. Artigo 475 da lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973 art 475 da lei 5869/73 art 475 do código processo civil art 475 do código processo civil.
Reza o artigo 475-j do código de processo civil que o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de 15. Comparativo do código de processo civil comentado 01 – parte geral 02 título viii - do procedimento ordinário (do artigo 282 ao 475-r) artigo 475 – b. 2 1 - introdução nos dias atuais, a aplicação da multa prevista no artigo 475 – j do código de processo civil é um tema controvertido na justiça do trabalho. De 11 de janeiro de 1973 – código de processo civil cálculos feitos nos termos do § 3 o deste artigo 475-j) incluirá a ordem de citação do.
Questão em tudo controversa, a incidência da multa prevista no artigo 475- j do código de processo civil, instituída pela lei 11232/05. Gomes, magno federici martins, márcia de azevedo estudo analítico do artigo 475 do código de processo civil in: âmbito jurídico, rio grande, xiii. Do parcelamento judicial do débito instituído pelo novo art 475-a do código de processo civil dispõe o artigo 745-a do código de processo civil que.

References: artigo 475
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 artigo 13
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 artigo 475
 artigo 745