Source: http://www.mixfiscal.com.br/molho-de-tomate-x-extrato-de-tomate-entendam-sua-diferenca-e-classificacao-fiscal/
Timestamp: 2018-09-25 00:07:47+00:00

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por Rafaela Oliveira | 12/mar/2015 | Informações | 0 Comentários
Quando compramos molho e extrato de tomate, achamos que por ter o tomate como principal ingrediente a classificação fiscal é a mesma, mas, você sabia que cada um deles está em uma posição diferente na tabela TIPI? E com isso sua tributação será de acordo com o NCM aplicado?
Diante da dúvida de qual NCM será correto para cada produto, primeiramente vamos esclarecer a diferença entre molho de tomate e extrato de tomate para que possamos classificá-los nos NCMs adequados.
De acordo com Resolução – CNNPA nº 12, de 1978 da Anvisa o Extrato de tomate é o produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros e sãos do tomateiro Solanum lycoperaicum por processo tecnológico adequado. O produto é designado por “Extrato de tomate”, podendo também ser denominado “massa de tomate” ou “concentrado de tomate”, deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. É tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio. O produto deve estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso.
Já o molho de tomate é o produto pronto para consumo, não necessitam de diluição e são feitos a partir da polpa de tomate concentrada adicionados de outros ingredientes como óleo e cebola, refogados, e de alguns temperos, como salsa, alho e aipo.
Podemos concluir que o extrato é um produto mais concentrado e não contém condimentos, além de sal e açúcar e que precisa ser diluido para ser utilizado, enquanto o molho consiste em uma preparação mais liquida, adicionada de condimentos e especiarias.
Conforme visto, pelas suas diferenças na composição os produtos possuíram classificações distintas de NCM, na qual os extratos de tomates serão enquadrados no NCM: 2202.90.90 e os molhos de tomates inferior a 1 quilo no NCM: 2103.20.10 e superior a 1 quilo no 2103.20.90, e nos estados que eles estão enquadrados na sistemática de Substituição Tributária terão valores de IVAs de acordo com a descrição e NCM informados nas portarias vigentes.
Vejamos os esclarecimentos da tabela TIPI e suas notas explicativas para melhor entedimento da classificação fiscal:
2002.10 – Tomates inteiros ou em pedaços
2002.90 – Outros
Esta posição inclui os tomates, inteiros ou em pedaços, exceto os tomates preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético (posição 20.01) e os tomates apresentados nas formas previstas no Capítulo 7. Os tomates classificam-se na presente posição qualquer que sejao recipiente em que sejam acondicionados.
A presente posição inclui também os tomates homogeneizados preparados ou conservados (purê, massa ou concentrado de tomate, por exemplo) e o suco de tomate cujo teor, em peso, de extrato seco seja superior ou igual a 7%. Todavia, estão excluídos o molho de tomate, conhecido, por Ketchup e outros molhos de tomate (posição 21.03), bem como as sopas de tomate e as preparações para a confecção destas (posição 21.04).
Geralmente, os molhos apresentam-se líquidos e as preparações para molhos apresentam-se em pó, aos quais é suficiente acrescentar leite, água, etc., para obter um molho.
Os molhos são geralmente adicionados aos alimentos durante o seu cozimento ou no momento de os servir.
Os molhos dão sabor, tornam o produto suculento e permitem obter contrastes na textura e na cor.
Os produtos da presente posição incluem certas preparações à base de produtos hortícolas ou de frutas que são essencialmente líquidos, emulsões ou suspensões e que contêm, por vezes, pedaços visíveis de frutas ou de produtos hortícolas.
Estas preparações distinguem-se das frutas e dos produtos hortícolas preparados ou em conserva do Capítulo 20 porque são utilizadas como molhos, ou seja, para acompanhar certos alimentos ou preparar certos pratos e por não se destinarem a ser consumidas isoladamente.
Dessa maneira, percebe-se que os produtos são parecidos, mas que possuem definições diferentes, ressaltando que é muito importante ter uma atenção na classificação fiscal destes produtos pois a tributação será conforme NCM aplicado.
EXTRATO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG): RICMS – Livro I Artigo 14 e Protocolo ICMS 45/2013
EXTRATO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): RICMS/ 2000 – Livro I Art. 14
EXTRATO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG): RICMS/2000- Art. 313W e 313-X, Art. 56 e Art. 39 Anexo II
EXTRATO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): RICMS/2000- Art. 56 e Art. 39 Anexo II
EXTRATO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG): RICMS/02 – Anexo XV – Parte 1, Art. 111; Parte 2: 43
EXTRATO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): RICMS/02 – Anexo XV – Parte 1, Art. 111; Parte 2: 43
EXTRATO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG): RICMS/12, Anexo X, Art. 133 a 135 e Art.14, II, d
EXTRATO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): RICMS/12, Art.14, II
EXTRATO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG) e EXTRATO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): RICMS/2001 – Artigo 20, VI
MOLHO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): RICMS/2001 – Anexo XIII, item 31
EXTRATO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG): RICMS/97 – Artigo 55, I, b, Decreto 29.560/2008
EXTRATO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): RICMS/97 – Artigo 55, I, b, Decreto 29.560/2008
EXTRATO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG): RICMS/97, Art. 46, II, c, Cad. 4, A. 4, 40 e Cad. 2, A. I
EXTRATO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): RICMS/97, Cad. II, Anexo I, item 11, I
MOLHO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG): RICMS/97, Art. 46, II, c e Cad. IV, Anexo IV, item 40
MOLHO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): RICMS/97, Art. 46, II, c
EXTRATO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG): Lei 7.014/96, Artigo15, I
EXTRATO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): Lei 7.014/96, Artigo15, I

References: Artigo 14
 Artigo 20
 Artigo 55
 Artigo 55
 Artigo15
 Artigo15