Source: https://pt.scribd.com/document/151149169/Movimento-5-Stelle
Timestamp: 2020-07-03 22:39:03+00:00

Document:
Movimento 5 Stelle | Eleições | Partidos políticos
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Organização Politica Italiana
• Premier eleito indiretamente pelos partidos, cargo de 5 anos
• Presidente eleito indiretamente
pelos deputados, cargo de 7 anos
• Principais partidos: PD (ex partido
comunista) e PDL (partido liberal
criado em 1994 e liderado por
• http://globotv.globo.com/globo-news/sem-
fronteiras/v/novo-cenario-politico-da-italia-
influencia-rumo-da-uniao-europeia/2460708/
• Beppe Grillo Gênova, 21 de julho de 1948
• Comico Italiano
• Sucesso TV anos 1970-1980
• Banido da TV italiana nos anos 1990
• Vive de espetáculos privados – sátira política
(Caso Parmalat, Telecom Itália, Monte dei
Paschi)
Movimento Cinque Stelle - 2010
• Rede social “interna”
• Comunidades locais associadas ao movimento, divididas em diversas redes
• Blog Beppe Grillo como catalizador
• Movimento começa em 2010
• Motivações: carta de Firenze
• Forma: listas civicas
• Plano de governo: objetivo
• 2012 – assumem as prefeituras de Parma e
• Cidadãos comuns assumem os cargos políticos – media de idade: 30 anos
• Participantes podem ficar nos cargos por no máximo dois mandatos
• Sem aposentaria parlamentar após 2,5 anos
• As votações sobre projetos e seleção de
candidatos são 100% online aberta aos
• Se utiliza uma plataforma específica
• 2013 – o “partido” assume 25% da câmara de deputados e senadores, o mais votado da Itália.
• 2013 – Pela primeira vez na Itália se faz uma
eleição interna para o candidato a Presidente da República
A forma!!!
Os municípios decidem a vida diária de cada um de nós. Eles podem nos envenenar com um incinerador ou iniciar a reciclagem. Fazer parques para crianças ou portas para os especuladores. Construir estacionamentos ou jardins de infância. Privatizar a água ou mantê- la sob seu controle. Nos municípios 5 Stelle você tem que começar a política com as listas cívicas para Água, Meio Ambiente, Transportes, Energia e Desenvolvimento.
• Água pública
• Estações de tratamento de esgoto obrigatórias para cada habitação que não está ligado a um sistema de esgoto, financiamentos municipais para estações de tratamento de águas residuais privadas
• Expansão do verde urbano
• Limitação de concessões para a construção civil. Permite apenas para demolição e
reconstrução ou para alterações de zonas industriais abandonadas
• Plano de rede de transportes públicos não poluentes e rede de ciclovias
• Plano de mobilidade para pessoas com deficiência
• Conectividade é gratuito para os moradores da cidade
• Criação de pontos públicos de tele-trabalho
• Desenvolvimento de fontes de energia renováveis, como a fotovoltaica e energia eólica,
com a contribuição / financiamento municipal
• Promover a produção local
• Lista Cívica é o nome normalmente dado a uma lista de candidatos para o
cargo de prefeito e vereador que vem para o teste eleitoral sem ser, pelo menos oficialmente, a expressão direta de um partido político nacional.
• Através das listas cívicas geralmente nascem os movimentos políticos locais, que às vezes se juntam em federações nacionais. No entanto, deve
notar-se que a divisão lista cívica / partido político é somente uma
categorização social, porque a Constituição italiana não faz distinção. O artigo 49 simplesmente afirma a possibilidade de cada cidadão "livremente associado em partidos, de contribuir através de processos democráticos para determinar a política nacional".
• O dicionário da língua italiana Garzanti oferece a seguinte definição
(sintética mas essencial): "lista eleitoral submetida às eleições, independente dos partidos tradicionais, com um programa que visa atender e resolver os problemas locais."
• A lista cívica ou civil é na verdade um novo partido político que, ao
contrário dos tradicionais, tem uma característica de movimento
temporário de opinião e dimensão local.
• Código de Conduta eleito Movimento 5 Estrelas no Parlamento
• O código de conduta para os deputados M5S é inspirado na transparência para com os cidadãos através de relatórios regulares sobre as escolhas políticas feitas com os votos na sala de aula. Os parlamentares terão de manter um relacionamento com seus eleitores através da implementação de suas propostas durante o período da legislatura. O principal objetivo dos parlamentares eleitos é a implementação do Programa de M5S, em particular os princípios de democracia direta, como as propostas de referendo sem quórum, o debate parlamentar obrigatório com voto aberto sobre os projetos de lei e eleição popular e direta dos Membros do Parlamento.
• Grupo Parlamentar:
• Os parlamentares terão que formar um grupo parlamentar, tanto no Senado quanto na Câmara com o nome de "Movimento 5 Estrelas"
• Cargos nas comissões parlamentares ou outros papéis institucionais das duas câmaras será decidido por uma maioria de deputados reunidos na Câmara e no Senado
• Os grupos parlamentares do Movimento 5 Estrelas não terão que se associar a outros partidos ou coligações ou grupos, exceto para a
votação em pontos compartilhados.
• Programa e Status:
• Os parlamentares do Movimento 5 Estrelas terão que operar para alcançar a implementação máxima do Programa de M5S através de propostas legislativas e em todas as outras formas possíveis, em virtude do seu papel
• Os membros são obrigados a cumprir o estatuto, conhecido como "Não Estatuto"
• A ferramenta oficial para a divulgação de informações e a participação dos cidadãos é site o www.movimento5stelle.it
• Os parlamentares terão de recusar o título de "honroso" e optar pelo termo "cidadão" ou "cidadão"
• Os porta-voz da Câmara e do Senado terão rotação trimestral, sendo pessoas sempre diferentes
• Evite participar de talk-shows televisivos
• Votação parlamentar será documentada e explicada diariamente com vídeos postados no canal do YouTube do Movimento 5 Estrelas
• Votação na sala de aula será decidida por uma maioria de parlamentares M5S
• O parlamentar eleito deve renunciar se for condenado, mesmo que apenas em primeira instância
• Reportagem despesa mensal para as atividades parlamentares (viagens, refeições, acomodações, etc) no site da M5S
• Relacionamento com os cidadãos:
• O Movimento 5 Stelle de Milão enviou para os
repórteres um “manual de linguagem”, em que são indicados em termos a usar e a evitar. O manual lista, ponto por ponto, as regras que a imprensa deve seguir quando se trata de eventos relacionados ao Movimento. Por exemplo, para definir o Movimento não é recomendado usar o
termo “partido", e sim "força política". Para os
conselheiros é sugerido usar a palavra "porta- voz", em vez de "líder". Também proibiu o termo
“grillini ”, por ser uma palavra incorreta e ofensiva.
Estado e os cidadãos
A organização atual do Estado é burocrática, de grandes dimensões, cara, ineficiente. Os partidos não representam mais os cidadãos que não podem escolher o candidato, mas apenas o símbolo do partido. A Constituição não é aplicada. Os partidos se substituem à vontade do povo, subtraindo-se ao seu controle e julgamento.
• Abolição das províncias (simplificação)
• Abolição dos reembolsos eleitorais
• Fusão de municípios com 5.000 habitantes
• Abolição do Lodo Alfano
• Ensinar a Constituição e exame obrigatório para cada representante público
• Limite de dois mandatos para os deputados e para qualquer outro cargo público
• Eliminação de qualquer privilégio especial para os deputados, incluindo o direito de se aposentar depois de dois anos e meio
• Proibição dos parlamentares se envolverem em outra ocupação durante o mandato
• Salário parlamentar alinhado com os salários médios nacionais
• Proibição de acumulação de cargos (por exemplo, prefeito e deputado)
• Proibição para os cidadãos condenados a se apresentar como candidato a um cargo público
• Participação direta em qualquer reunião pública por parte dos cidadãos, através da web, como é o caso das
sessões da Câmara e do Senado
• Abolição da Authority e introdução de uma verdadeira class-action
• Referendo seja propositivos seja revogativos, sem quórum
• Obrigação de debate parlamentar e voto nominal para as leis de iniciativa popular
• Aprovação da qualquer Lei subordinada à existência da efetiva cobertura financeira
• Leis deverão ser publicadas on-line pelo menos três meses antes de serem aprovadas, para receber
comentários dos cidadãos.
• Introdução da class-action
• Abolição das caixas chinesas na Bolsa de Valores
• Abolição de cargo múltiplos para diretores listados nos conselhos de administração de empresas
• Introdução de estruturas reais de representação para os pequenos acionistas de sociedades cotadas
• Abolição da lei Biagi (sobre desregulação do mercado de trabalho)
• Evitar o desmonte das indústrias de alimentos e manufatura com prevalecente mercado interno
• Proibir as participações acionárias cruzadas entre o sistema bancário e industrial
• Introduzir a responsabilidade das instituições financeiras sobre os produtos propostos, compartilhando as eventuais perdas
• Não permitir que os diretores ocupem qualquer outro cargo na mesma empresa se este é culpada de crimes graves
• Evitar a compra predominante a dívida de uma empresa (por exemplo Telecom Itália)
• Introdução de um teto para os salários dos administradores de empresas listadas na Bolsa de Valores e empresas com participação estatal majoritária ou
• Abolição das opções de ações
• Abolição dos monopólios de facto, nomeadamente Telecom Itália, Rodovias, ENI, ENEL, Mediaset, Ferrovie
• Alinhar o preço de energia, conectividade, telefonia, eletricidade, transporte com outros países Europeus
• Redução da dívida pública, com fortes medidas de redução dos custos do Estado, cortando o desperdício e
introduzindo novas tecnologias para permitir o acesso do cidadão a informação e serviços sem necessidade de intermediários
• Não permitir a nomeação de pessoas condenadas definitivamente (por exemplo Scaroni, Eni) como
diretores de empresas com o Estado como acionista ou listadas na Bolsa de Valores
• Apoiar as organizações sem fins lucrativos
• Subsídio desemprego garantido
• Desincentivos à empresas que geram um prejuízo social (es.distributories de água engarrafada).
• Artigo 1 º - Natureza e Sede
• Artigo 2 º - Duração
• Artigo 3 º - Marca
• Artigo 4 º - Finalidade e objeto
• Artigo 5 º - Adesão ao movimento
• Artigo 6 º - Financiamento das atividades realizadas utilizando o nome do "Movimento 5
• Artigo 7 º - Procedimentos para designação de candidatos às eleições
ARTIGO 4 º - objeto e finalidade
• O movimento, através do blog, constitui o instrumento de consulta para a identificação, seleção e escolha daqueles que poderão ser candidatos para promover as campanhas de sensibilização social, cultural e política promovidas por Beppe Grillo, bem como as propostas e ideias compartilhadas no âmbito do blog www.beppegrillo.it, em ocasião da eleição para a Câmara dos Deputados, o Senado da República ou para os Conselhos Regionais ou Comunais, organizando-se e estruturando-se através da Internet, à qual é reconhecido um papel fundamental na etapa de adesão ao Movimento, consulta, eleição, decisão e deliberação.
• O Movimento 5 Stelle não é um partido e não se pretende que se torne no futuro. Quer ser testemunho da possibilidade de realizar uma eficiente e eficaz troca de opiniões e confronto democrático externo às ligações associativas e de partido, e sem a mediação de organismos diretivos ou representativos, reconhecendo à totalidade dos usuários da Rede o papel de governar e endereçar, normalmente atribuído a poucos.
ARTIGO 5 º - aderir ao movimento
• A adesão ao movimento não demanda mais formalidades do que o registro em um normal website. O movimento é aberto a cidadãos italianos de qualquer idade que não sejam membros, no momento do pedido de adesão, a partidos políticos ou associações cuja finalidade ou efeitos sejam contrários aos do Movimento.
• O formulário de inscrição será encaminhado através da Internet, e por meio dele, o membro aspirante deverá certificar que ele vai atender aos requisitos descritos no parágrafo anterior.
• Se isso for concedido, a eventual aceitação do pedido e os procedimentos de registros serão levados a cabo através da Rede.
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References: artigo 49
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7

ARTIGO 4

ARTIGO 5