Source: http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=25939
Timestamp: 2018-10-17 11:15:54+00:00

Document:
Comunicado sobre decisão dos recursos referentes à TCRDRS - Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos
EditalTCRDRSAGO2018-DFT.pdf
Ordem Cronológica Conforme decisão judicial , a empresa Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos LTDA, em questão está liberada para pagamento, voltando assim, à ordem cronológica de pagamentos de que se trata o art. 5º da Lei Federal nº 8666/1993 e alterações. 11-out-18 15:56
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 10 de outubro de 2018 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio 10-out-18 16:07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO – 10 de outubro de 2018 Convocação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes não localizados em seu domicílio tributário 10-out-18 14:23
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica 05-out-18 14:54
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica 04-out-18 17:28
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica 04-out-18 17:03
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica 04-out-18 16:14
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO – 03 de outubro de 2018 Convocação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes não localizados em seu domicílio tributário 03-out-18 15:06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO – 03 de outubro de 2018 A Divisão de Cadastro Mobiliário comunica aos contribuintes a abertura de inscrição "ex officio" 03-out-18 15:01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 03 de outubro de 2018 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio 03-out-18 14:48
Comunicado sobre decisão dos recursos referentes à TCRDRS - Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos A Divisão de Fiscalização Tributária comunica aos seguintes contribuintes sobre as decisões de seus pedidos, protocolados entre os dias 24/09/2018 a 28/09/2018 03-out-18 08:26
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica 28-set-18 16:26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 26 de setembro de 2018 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio 26-set-18 15:52
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO – 26 de Setembro de 2018 A Divisão de Cadastro Mobiliário notifica os Microempreendedores Individuais (MEI's) e informa os que possuem o CNAE 9313-1/00 de que os códigos das atividades serão alteradas “ex officio”, com tributação municipal. 26-set-18 14:59
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO – 26 de Setembro de 2018 Convocação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes não localizados em seu domicílio tributário 26-set-18 14:56
Comunicado sobre decisão dos recursos referentes à TCRDRS - Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos A Divisão de Fiscalização Tributária comunica aos seguintes contribuintes sobre as decisões de seus pedidos, protocolados entre os dias 17/09/2018 a 21/09/2018 25-set-18 10:08
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica 21-set-18 12:09
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica 21-set-18 11:36
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 19 de setembro de 2018 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio 19-set-18 15:04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO – 19 de Setembro de 2018 Convocação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes não localizados em seu domicílio tributário 19-set-18 14:49

References: artigo 5
 artigo 5
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