Source: http://www.oern.pt/noticia/1846/artigo-tecnico-para-a-industria-da-construcao
Timestamp: 2020-07-15 05:58:15+00:00

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• Orientação n.º 02/2020 de 25/01/2020, atualizada a 10/02/2020 - Infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)
• Orientação n.º 02A/2020 de 25/01/2020, atualizada a 09/03/2020 - Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19) - NOVA DEFINIÇÃO DE CASO
• Orientação n.º 03/2020 de 30/01/2020 - Prevenção e Controlo de Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV)
• Orientação n.º 04/2020 de 01/02/2020 - Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV). Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea
• Orientação n.º 05/2020 de 26/02/2020 - Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV). Procedimentos de vigilância para portos e viajantes por via marítima
• Orientação n.º 06/2020 de 26/02/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
• Orientação n.º 07/2020 de 10/03/2020, atualizada a 16/03/2020 - Infeção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) - COVID-19 – Eventos de Massa
• Orientação n.º 08/2020 de 10/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em hotéis
• Orientação n.º 09/2020 de 11/03/2020, atualizada a 20/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas
• Orientação n.º 10/2020 de 16/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Medidas de distanciamento individual; Isolamento; Quarentena
• Orientação n.º 11/2020 de 17/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público
• Orientação n.º 12/2020 de 19/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares
• Orientação n.º 13/2020 de 21/03/2020 - Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)
• Orientação n.º 14/2020 de 21/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares
• Norma n.º 01/2020 de 16/03/2020 - COVID-19: Primeira fase de mitigação. Medidas transversais de preparação
• Norma n.º 02/2020 de 16/03/2020, atualizada a 19/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Cuidados post mortem, autópsia e casas mortuárias
• Norma n.º 03/2020 de 19/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Farmácia comunitárias
E ainda, no dia 19 de Março de 2020, foi publicada a Informação Técnica n.º 14/2020 sobre "Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)” relativo às principais alterações nos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional, que teve a concordância da Autoridade para as Condições do Trabalho, da Ordem dos Enfermeiros e da Ordem dos Médicos.
• Artigo 4.º - Princípios gerais do projecto da obra
• Artigo 5.º - Planificação da segurança e saúde no trabalho
• Artigo 13º - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra
• Artigo 17.º - Obrigações do dono da obra
• Anexo I - Gestão e organização geral do estaleiro a incluir no plano de segurança e saúde em projecto, previstas na alínea f) do n.º 2 do artigo 6.º
- o planificação das actividades tendo em consideração, entre outras limitações, o distanciamento social (evitar contacto próximo com outras pessoas);
- o medidas de socorro e evacuação, compatíveis com os procedimentos do Plano de Contingência, conforme definido no Orientação n.º 06/2020 de 26/02/2020;
- o arrumação e limpeza do estaleiro, por forma a cumprir a Orientação n.º 06/2020 de 26/02/2020, nomeadamente no que diz respeito à desinfeção que, de acordo com o regulamento de instalações sociais provisórias destinadas a pessoal empregado nas obras (Decreto nº 46427/1965, de 10 de julho), no seu artigo 20º, apenas prevê, no caso dos dormitórios colectivos, apenas sejam submetidos à desinfeção todos os 3 meses;
- o difusão da informação aos diversos intervenientes, por forma a cumprir a Orientação n.º 06/2020 de 26/02/2020, nomeadamente a sua alínea 5.2.6, no que diz respeito a informar e formar os trabalhadores;
- o Instalações sociais para o pessoal empregado na obra, como sendo dormitórios, balneários, vestiários, instalações sanitárias e refeitórios, nomeadamente no que diz respeito à distanciamento social (evitar contacto próximo com outras pessoas) que, de acordo com - o regulamento de instalações sociais provisórias destinadas a pessoal empregado nas obras (Decreto nº 46427/1965, de 10 de julho), no seu artigo 19º, apenas prevê, no caso dos dormitórios colectivos, apenas prevê o afastamento mínimo entre camas contiguas de 1 m, que se elevará para 1,50 m quando se instalam beliches de duas camas;
• Artigo 19.º - Obrigações dos coordenadores de segurança
Artigo 18.º - Proteção Individual
Artigo 13.º - Regras de segurança e higiene
- gotículas respiratórias (partículas superiores a 5 mícrons);
- contacto direto com secreções infetadas;
- aerossóis em procedimentos terapêuticos que os produzem;
- o distanciamento social, com distância mínima de dois metros entre trabalhadores;
- o medidas de higiene das mãos;
- o medidas de limpeza de objetos e superfícies;
- o medidas de etiqueta respiratória;

References: Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 13
 Artigo 17
 artigo 6
 artigo 20
 artigo 19
 Artigo 19

Artigo 18

Artigo 13