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Timestamp: 2020-02-18 18:14:30+00:00

Document:
SENTENÇA: 0001196-77.2017.8.08.0012 E 0003944-53.2015.8.08.0012
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555
Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br
Nº DO PROCESSO: 0001196-77.2017.8.08.0012 // 0003944-53.2015.8.08.0012
Acusado: WAGNO DA CONCEICAO ZANIBONI - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de Maria da Conceição Zaniboni, nascido em 29/12/1977
0001196-77.2017.8.08.0012: Acolho a manifestação ministerial (fl.13 do IP de nº 00011967720178080012) como razão de decidir, julgando extinta a punibilidade do indiciado, por prescrição quanto à ameaça, nos termos do art. 107, inciso IV, do CP. De acordo com os termos da manifestação ministerial e na forma do art. 18 do CPP, determino o arquivamento dos autos Nº 00011967720178080012 efetuando as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se.
0003944-53.2015.8.08.0012: "Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências."
Cariacica-ES, 08/11/2018
SENTENÇA: 0018237-57.2017.8.08.0012 // 0015957-16.2017.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0018237-57.2017.8.08.0012 // 0015957-16.2017.8.08.0012
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO // Acusado: FABRICIO SILVA VIEIRA
Vítima: PAMELLA DE SOUZA BASTOS- ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filha de Zelia Oliveira de Souza Bastos, nascida em 09/01/1988
0018237-57.2017.8.08.0012 : De acordo com os termos da manifestação ministerial (fls.50), determino o arquivamento do IP nº 00182375720178080012, por não haver certeza quanto às circunstâncias em que foram causadas as lesões corporais descritas no laudo do Exame de Corpo de Delito, como também, as partes apresentaram versões conflitantes e a vítima não indicou testemunha presencial, o que prejudica a Ação Penal, assim, efetuam-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo;
0015957-16.2017.8.08.0012: "Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências."
SENTENÇA: 0010883-15.2016.8.08.0012 // 0018571-96.2014.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0010883-15.2016.8.08.0012 // 0018571-96.2014.8.08.0012
Acusado: TIAGO DE SOUZA BANDEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de Iara de Souza, nascido em 07/07/1986
Vítima: DÉBORA CHAIANNA DOS SANTOS- ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filha de Rosangela Gomes Vieira, nascida em 30/05/1986
0010883-15.2016.8.08.0012: Constatado erro material na grafia do nome da vítima no IP e dos auto de medidas protetivas, retifique-se de acordo com os registros judiciais, considerando o documento às fls. 04, para que onde consta “ DÉBORA CHAIANNA DOS SANTOS GREGÓRIO”, conste “DÉBORA CHAIANNA DOS SANTOS”. Acolho a manifestação ministerial (fl.12 do IP de nº 00108831520168080012) como razão de decidir, julgando extinta a punibilidade do indiciado, por prescrição quanto à ameaça e por decadência quanto à difamação, nos termos do art. 107, inciso IV, do CP. De acordo com os termos da manifestação ministerial e na forma do art. 18 do CPP, determino o arquivamento dos autos Nº 001088315201680800122 efetuando as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se.
0018571-96.2014.8.08.0012: "Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências."
SENTENÇA: 0002149-41.2017.8.08.0012 // 0005671-13.2016.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0002149-41.2017.8.08.0012 // 0005671-13.2016.8.08.0012
Acusado: WALACE SILVESTRE OLIVEIRA JUNIOR - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de Claudia Gomes Vieira, nascido em 23/04/1995
0002149-41.2017.8.08.0012: Acolho a manifestação ministerial (fl.15 no IP de nº 00021494120178080012) como razão de decidir, julgando extinta a punibilidade do indiciado, por prescrição, nos termos do art. 107, inciso IV, do CP. De acordo com os termos da manifestação ministerial e na forma do art. 18 do CPP, determino o arquivamento dos autos Nº 00021494120178080012 efetuando as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se.
0005671-13.2016.8.08.0012: "Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências."
SENTENÇA: 0012856-05.2016.8.08.0012 // 0013795-53.2014.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0012856-05.2016.8.08.0012 // 0013795-53.2014.8.08.0012
Acusado: SANDRO ALEX SANTOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filiação não informada, nascido em 28/11/1988
0012856-05.2016.8.08.0012: Acolho a manifestação ministerial (fl.11v do IP nº00128560520168080012) e julgo extinta a punibilidade do suspeito, por prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Diploma Penal. Determino o arquivamento do IP nº 00128560520168080012 efetuando-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se.
0013795-53.2014.8.08.0012: "Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências."
SENTENÇA: 0010232-80.2016.8.08.0012 // 0022988-92.2014.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0010232-80.2016.8.08.0012 // 0022988-92.2014.8.08.0012
Acusado: ANGELO GOMES GUARNIER - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de Marizete Mariano Gomes e Angelo Jose Guarnier
Requerente: BIANCA PEREIRA DA CRUZ - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Mãe: NEUZA HELENA PEREIRA DA CRUZ - Pai: HILTON CARLOS DA CRUZ - Data Nasc: 01/02/1991
0010232-80.2016.8.08.0012: Acolho a manifestação ministerial (fl.12v do IP nº00102328020168080012) e julgo extinta a punibilidade do suspeito, por prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Diploma Penal. Determino o arquivamento do IP nº 00102328020168080012 efetuando-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se.
0022988-92.2014.8.08.0012: "Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências."
SENTENÇA: 0012869-04.2016.8.08.0012 // 0014029-35.2014.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0012869-04.2016.8.08.0012 // 0014029-35.2014.8.08.0012
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / Acusado: CLEISON NASCIMENTO OLIVEIRA
JOSIANE DE OLIVEIRA THIBURCIO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Mãe: IZABEL OLIMPIA DE OLIVEIRA - Pai: ANTONIO THIBURCIO
0012869-04.2016.8.08.0012: Acolho a manifestação ministerial (fl.09v do IP nº00128690420168080012) e julgo extinta a punibilidade do suspeito, por prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Diploma Penal. Determino o arquivamento do IP nº 00128690420168080012 efetuando-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se.
0014029-35.2014.8.08.0012: "Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências."
SENTENÇA: 0012640-44.2016.8.08.0012 // 0015180-36.2014.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0012640-44.2016.8.08.0012 // 0015180-36.2014.8.08.0012
Acusado: TONIS LEIS MOSCON DE ARAUJO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de Gorete Moscon de Araujo, nascido em 09/01/1986
Vítima: ANA PAULA DE SOUZA LEITAO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Suely Aguiar de Souza, nascida em 09/08/1993
0012640-44.2016.8.08.0012: Acolho a manifestação ministerial (fl.12v do IP nº00126404420168080012) e julgo extinta a punibilidade do suspeito, por prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Diploma Penal. Determino o arquivamento do IP nº00126404420168080012 efetuando-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se.
0015180-36.2014.8.08.0012: "Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências."
SENTENÇA: 0012565-05.2016.8.08.0012 // 0015912-17.2014.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0012565-05.2016.8.08.0012 // 0015912-17.2014.8.08.0012
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / Acusado: WAGNEY FRANCO RODRIGUES
Requerente: ALINE CERQUEIRA DUTRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Mãe: ALAIDE AUGUSTO CERQUEIRA DUTRA - Pai: NILDO ESTACIO DUTRA
0012565-05.2016.8.08.0012: Acolho a manifestação ministerial (fl.15v do IP nº00125650520168080012) e julgo extinta a punibilidade do suspeito, por prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Diploma Penal. Determino o arquivamento do IP nº00125650520168080012 efetuando-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se.
0015912-17.2014.8.08.0012: "Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências."
SENTENÇA: 0010636-34.2016.8.08.0012 e 0008413-79.2014.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0010636-34.2016.8.08.0012 e 0008413-79.2014.8.08.0012
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO // Acusado: EDSON AZEVEDO DOS SANTOS
Requerente: ELZA MARIA DE NOVAES GOMES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Mãe: ODETE MARIA DE NOVAES - Pai: ARGEMIRO MACHADO DE NOVAES - Data Nasc: 16/11/1966
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) A VÍTIMA acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.
0010636-34.2016.8.08.0012 : Acolho a manifestação ministerial (fl.25V do IP de nº 00106363420168080012) como razão de decidir, julgando extinta a punibilidade do indiciado, por prescrição, nos termos do art. 107, inciso IV, do CP.
De acordo com os termos da manifestação ministerial e na forma do art. 18 do CPP, determino o arquivamento dos autos Nº 00106363420168080012 efetuando as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se.
0008413-79.2014.8.08.0012: "Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências."
SENTENÇA: 0011534-13.2017.8.08.0012 E 0009402-80.2017.8.08.0012
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / EP:29151-230
Nº DO PROCESSO: 0011534-13.2017.8.08.0012 E 0009402-80.2017.8.08.0012
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO // Acusado: JORGE DA SILVA MARTINS
Requerente: SIRLENE FERREIRA VIANA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Filiação: Jandira Rosa de J Ferreira; Nascimento: 27/04/1973
0011534-13.2017.8.08.0012: Acolho a manifestação ministerial (fl.23 do IP 00115341320178080012), que se trata de violação domiciliar que foi crime-meio para a prática de ofensa morais e ameaça contra o namorado, sendo essa conduta absorvida em decorrência do princípio da consunção, e por ausência da materialidade do delito de lesão corporal, pois apesar de ser encaminhada ao Departamento Médico Legal para ser examinada, não compareceu, como também, não é possível afirmar se recebeu atendimento médico, e ainda manifestou desinteresse no prosseguimento das investigações, o que prejudica a Ação Penal, assim, determino o arquivamento, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal, efetua-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo
0009402-80.2017.8.08.0012: Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.”
SENTENÇA: 0010495-15.2016.8.08.0012 // 0016984-39.2014.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0010495-15.2016.8.08.0012 // 0016984-39.2014.8.08.0012:
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / Acusado: SIDNEY DA SILVA FERNANDES
Requerente: AIARA DOS SANTOS GONCALVES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Mãe: FATIMA FERREIRA DOS SANTOS - Pai: ARLES GONÇALVES
0010495-15.2016.8.08.0012: Acolho a manifestação ministerial (fl.10v do IP nº00104951520168080012) e julgo extinta a punibilidade do suspeito, por prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Diploma Penal. Determino o arquivamento do IP nº 00104951520168080012 efetuando-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se.
0016984-39.2014.8.08.0012: "Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências."
Cariacica-ES, 07/11/2018
SENTENÇA: 0008918-02.2016.8.08.0012 // 018560-67.2014.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0008918-02.2016.8.08.0012 // 018560-67.2014.8.08.0012
Acusado: PEDRO PAULO COSTA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de Olga Cassaro Costa; nascido em 28/06/1955
Acolho a manifestação ministerial (fl.08v do IP nº00089180220168080012) e julgo extinta a punibilidade do suspeito, por prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Diploma Penal. Determino o arquivamento do IP nº 00089180220168080012 efetuando-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se.
018560-67.2014.8.08.0012: "Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências."
SENTENÇA: 0010544-56.2016.8.08.0012 // 0007260-11.2014.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0010544-56.2016.8.08.0012 // 0007260-11.2014.8.08.0012
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / Acusado: LUCIANO CORREIA DE ANDRADE
Vítima: LUCIENE SOARES PESSOA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Mãe: NELITA SOARES DE OLIVEIRA - Pai: SEBASTIAO PESSOA DE OLIVEIRA - Data Nasc: 22/05/1977
0010544-56.2016.8.08.0012: Acolho a manifestação ministerial (fl.14v do IP nº 0010544-56.2016.8.08.0012) e julgo extinta a punibilidade do suspeito, por prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Diploma Penal. Determino o arquivamento do IP nº 0010544-56.2016.8.08.0012 efetuando-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se.
0007260-11.2014.8.08.0012: "Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências."
SENTENÇA: 0012120-16.2018.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0012120-16.2018.8.08.0012
Acusado: RENAN DA SILVA DA COSTA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de Silvana Rodrigues da Silva, nascido em 03/09/1996
Vítima: THAISA PEREIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filha de Maria das Graças Pereira, nascida em 19/12/1997
Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. ...Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intime-se as partes por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente.
SENTENÇA: 0013998-73.2018.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0013998-73.2018.8.08.0012
Acusado: JEAN SANTOS SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: natural de Belo Horizonte/MG, nascido em 29/08/1994, filho de Damião Viana da Silva e Anba Maria Santos Motta
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O REQUERIDO acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.
Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Não concedo as Medidas protetivas, julgando extinto o presente feito. ..Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intime-se a requerente em seu endereço. Intime-se o requerido por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente.
SENTENÇA: 0010097-39.2014.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0010097-39.2014.8.08.0012
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / Acusado: GABRIEL DA SILVA MACHADO
REQUERENTE: IARA SILVA BATISTA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: natural de Vitória/ES, nascida em 13/06/1994, filha de Antônio Lirio Batista e Irani Maria da Penha Silva
Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intime-se a vítima por edital. Intime-se o requerido no presídio. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente.
SENTENÇA: 0010303-48.2017.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0010303-48.2017.8.08.0012
Acusado: RICARDO DOS SANTOS LIMA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Filho de Raimunda de Tal; Data Nasc: 23/08/1967
Vítima: JULIANA SILVA LEITE- ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Filiação:Maria da Gloria Silva Leite
Acolho a manifestação ministerial (fl.18), por não haver certeza quanto às circunstâncias em que foram causadas as lesões corporais, descritas no Exame de Corpo de Delito, além disso, a vítima informou que não há mais qualquer interesse no prosseguimento das investigações, o que prejudica a Ação Penal, assim, julgo extinta a punibilidade do indiciado, por prescrição quanto à ameaça, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal.
Determino o arquivamento, efetuem-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se.
SENTENÇA: 0005050-45.2018.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0005050-45.2018.8.08.0012
Acusado: GILBERTO JOSE VIEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Mãe: GENEROZA CANDIDA FILHA, Pai: JOSE VIEIRA FILHO; Data Nasc: 07/01/1969
Vítima: ROSALIA LEAL DE ARAUJOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filha de Maria Rosa de Araujo, nascida em 11/02/1973
De acordo com os termos da manifestação ministerial (fls.32) e na forma do art. 18 do CPP, determino o arquivamento dos autos, pelo desinteresse da vítima no prosseguimento das investigações, o que prejudica o exercício da Ação Penal. Diligencie-se.
SENTENÇA: 0015677-11.2018.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0015677-11.2018.8.08.0012
Acusado: TEODORO FREITAS OTTO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Filiação: Irenete Freitas Otto, Data Nasc: 28/06/1981
Vítima: ERICA DE ARAUJO GOMES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Filiação: Lucia de Araujo Gomes, Nascimento: 23/08/1990
I - Acolho a manifestação ministerial (fl.20), como razão de decidir, julgando extinta a punibilidade do indiciado por decadência do direito de representação, nos termos do ar.t 107, inciso IV, do CP.
II - De acordo com os termos da manifestação mnisterial e na forma do art. 18 do CPP, determino o arquivamento
SENTENÇA: 0032625-38.2012.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0032625-38.2012.8.08.0012
Acusado: LUCILDO FACCO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: nascido em 28/06/1973, filho de Luiz Facco do Rosário e Irene Luiza Broedel Facco
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da decisão dos autos do processo em referência.
Devolva-se a fiança de fls. 23. Diligencie-se.
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para comparecer à 5ª Vara Criminal de Cariacica-ES, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital, a fim de manifestar-se acerca da fiança contida nos autos. Tudo sob pena de perdê-la em favor do Estado.
SENTENÇA: 000248-77.2013.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0000248-77.2013.8.08.0012
Vítima: CLAUDIA DE JESUS FREITAS FACCO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO
Qualificação: nascida em 05/05/1976, filha de pai não declarado e Maria José de Jesus Freitas
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) A(S) PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.
Considerando o decurso de tempo desde a data do fato, nos moldes do art. 109, IV e VI do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.
Ausente a materialidade do delito de lesão corporal, determino o arquivamento dos presentes autos, efetuando as baixas nos registros e as comunicações de estilo.
Cariacica-ES, 06/08/2018
SENTENÇA: 0012576-63.2018.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0012576-63.2018.8.08.0012
Acusado: JONATHAN SANTOS ROCHA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Filiação: Crezelides Maria Rocha; Nascimento: 22/12/1981
I – Acolho a manifestação ministerial (fls.30 do IP 00125766320188080012), como razão de decidir, julgando extinta a punibilidade do indiciado por decadência, nos termos do art. 107, inciso IV, do CP. II – De acordo com os termos da manifestação ministerial e na forma do art. 18 do CPP, determino o arquivamento. Diligencie-se.
SENTENÇA: 0010203-30.2016
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555/ Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br
Nº DO PROCESSO: 0010203-30.2016.8.08.0012
Vítima: EDNA OLIVEIRA DA SILVA- ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Filha de Analia Jesus Oliveira, Nascida em 21/05/1986
Indiciado: DIAME CERQUEIRA ROCHA- ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Mãe: IARA CRISTINA SANTOS CERQUEIRA, Data Nasc: 04/07/1985
Acolho com os termos da manifestação ministerial (fl.30), determino o arquivamento, por não haver notícia quanto à localização dos envolvidos mesmo com inobstante esforço da Autoridade Policial, o que impossibilitou a vítima de ser submetida ao Exame de Corpo de Delito. Logo, por não haver a versão da vítima, sendo que está se encontra em local incerto e não sabido, e pela ausência de testemunhas, o que prejudica a Ação Penal, efetua-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se.
SENTENÇA: 0001229-67.2017.8.08.0012
Nº DO PROCESSO: 0001229-67.2017.8.08.0012
Acusado: EDIMAR SANTOS VASCONCELOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de Waldomira Santos Vasconcelos, nascido em 04/03/1966
Vítima: CLEIDIANE JORGE DA SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de Denize Jorge da Silva, nascida m 09/12/1987
Acolho a manifestação ministerial (fl.14-V) como razão de decidir, julgando extinta a punibilidade do indiciado, por prescrição, nos termos do art. 107, inciso IV, do CP, bem como determino o arquivamento dos presentes autos, efetuando as baixas nos registros e as comunicações de estilo.

References: artigo 107
 artigo 107
 artigo 107
 artigo 107
 artigo 107
 artigo 18
 artigo 107
 artigo 107
 artigo 107