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Timestamp: 2019-07-24 00:20:03+00:00

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Art. 6 da Lei 9624/98 • Diários
Art. 6 da Lei 9624/98
Pg. 34. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/07/2019
, mantido o valor de 15% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998... MECANICA, mantido o valor de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril... nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações con...
Pg. 55. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2019
previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória... de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038032/2019, resolve: Art. 1º Dispensar MAYARA DE MELLO..., da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Auditoria de Gestão e Presta...
Pg. 34. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2019
de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até...% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações... delegadas pela Portaria Normativa nº. 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio...
Pg. 2. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 19/07/2019
da Lei 9624/1998, e Ofício-Circular SRH/MPOG n.º 36/2001), vantagem pessoal nominalmente identificada decorrente.../1990, Lei 8911/1994, art. 16 da Lei 9421/1996 e Leis 9527/1997 e 9624/1998, e adicional de qualificação decorrente...) de adicional por tempo de serviço (art. 67 da Lei 8112/1990, na redação dada pelo ar...
Pg. 56. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2019
. 67 da Lei 8.112 /1990, c/c com o art. 6º da Lei 9.624 /1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.245/2001..., c/c com o art. 6º da Lei 9.624 /1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.245/2001. Desembargador ROMÃO... exercer Função Comissionada, nos termos do art. 93 , inciso I , da Lei ...
Pg. 57. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2019
9.624 /1998, e com a Medida Provisória 2225-45/2001 e do art. 3º da Lei 8.911 /1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527 /1997... e 222 , VII , alínea b , item 6 da Lei nº 8.112 /90, com redação dada pelas Leis nº 13.135 /2015 e 13.846 /2019 c/c art..., e no art. 186 , inciso I , § 3º , da Lei 8.112 /1990; com as vantagens do ...
Pg. 46. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/07/2019
no art. 67 da Lei n.º 8.112/90 (redação original), art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45...) de gratificação adicional por tempo de serviço (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art... da Lei n.º 9.624/1998 c/c o art. 62-A da Lei nº 8.112/90 (inc...
Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/07/2019
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme..., do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12... com o artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, calculada com b...
Pg. 38. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/07/2019
de adicional por tempo de serviço, determinado pelo artigo 67, da lei 8.112/1990, observado o artigo 6º da Lei nº 9.624/98..., determinado pelo artigo 67, da lei 8.112/1990, observado o artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29... 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; do benefício previsto no ar...
Pg. 46. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/07/2019
de 16% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas... de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até... das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa n...
Artigo 6 da Lei nº 9.624 de 02 de Abril de 1998
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 artigo 7
 artigo 217
 artigo 67
 artigo 6
 artigo 67
 artigo 6
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Artigo 6