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Timestamp: 2018-08-20 03:14:46+00:00

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ARTIGO19 » ARTIGO 19 na Mídia ARTIGO 19 na Mídia – Página: 25 – ARTIGO19
Governo de SP é condenado por violência policial praticada em junho de 2013. Entenda o que a decisão significa
Fonte: Nexo O Estado de São Paulo foi condenado na quarta-feira (19) pela atuação da Polícia Militar na repressão aos protestos de junho de 2013. O governo terá de pagar R$ 8 milhões de indenização por danos morais e elaborar um plano para atuação policial em protestos – o que inclui, por exemplo, a proibição de […]
TJ-SP analisa ação que pede restrição no uso de balas de borracha e gás lacrimogêneo pela PM
Fonte: Brasileiros A Justiça de São Paulo analisa uma Ação Civil Pública (ACP) nesta terça-feira (18) que pode restringir o uso de balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo pela Polícia Militar em manifestações. Leia a matéria na integra: http://brasileiros.com.br/2016/10/tj-sp-analisa-acao-que-pede-restricao-no-uso-de-balas-de-borracha-e-gas-lacrimogeneo-pela-pm/
Entidades denunciam ataques contra liberdade de expressão
Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Advogados, ativistas e entidades de defesa de liberdade de expressão manifestaram, em evento realizado no sábado (15), em São Paulo, preocupação pelas tentativas do governo Temer de censurar as manifestações e cercear direitos civis, constitucionais e humanos. “A gente vê com muita preocupação que essas pessoas públicas estejam usando seus poderes para […]
Fonte: Justificando Com dois de três votos já proferidos, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deve decidir pela extinção da ação que pedia a regulamentação do uso de armamento menos letal pela Polícia Militar (PM) em manifestações de rua no Estado de São Paulo. A categoria inclui […]
Fonte: Brasil de Fato As medidas praticadas por diversas esferas do poder judiciário brasileiro nos últimos meses, na avaliação de especialistas ligados à área, têm criado um Estado de exceção permanente no Brasil. Leia a matéria na integra: https://www.brasildefato.com.br/2016/10/17/para-especialistas-medidas-do-poder-judiciario-criam-um-estado-de-excecao-permanente/
Fonte: Agência Patrícia Galvão O direito à informação é visto como um direito instrumental pois serve de meio para a efetivação de outros direitos humanos. No caso dos direitos das mulheres não é diferente, especialmente no que diz respeito à promoção de uma vida livre de violência e discriminação. Leia a matéria na integra: http://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/noticias-violencia/dia-nacional-de-luta-contra-violencia-mulher-o-papel-do-acesso-informacao/
Artigo 19 considera desproporcional prisão domiciliar de jornalista em MG
Fonte: Portal Imprensa Em seu trabalho de monitorar as violações à liberdade de expressão, a ARTIGO 19 tem acompanhado seis casos de comunicadores que foram ameaçados de morte em decorrência da cobertura de candidatos às eleições municipais de 2016. Outra forma bastante comum de violação é o uso abusivo de processos judiciais, cujo número de ocorrências costuma […]
Dados sobre violência sexual contra mulher no Metrô de SP são falhos, alerta Ong Artigo 19
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Vaga aberta: Advogado/a para atuar no Centro de Referência Legal da ARTIGO 19
Carta da Rede de Transparência e Participação Social (RETPS) contra o veto da Lei Nº 13.709/2018

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