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Timestamp: 2019-04-19 23:06:24+00:00

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Portal Sifuspesp - 12/04/2019 - Diário oficial de sexta-feira
12/04/2019 - Diário oficial de sexta-feira
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF – Fase I, em consonância com o inciso IX, do Artigo 6º da Resolução SAP-89, de 24-04-2012, Seção IV, colaborar para a realização dos testes de avaliação física aos agentes de Escolta e vigilância Penitenciária – AEVP, com o objetivo de atender às diretrizes do Sistema Penitenciário, e baixa as seguintes instruções:
Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado.
Carga Horária: 10h/a por Unidade Prisional
A avaliação, análise e prescrição será realizada no mês de abril de 2019.
O servidor receberá o programa de exercícios em até dez dias após a data da avaliação, que será encaminhada pelo docente ao Diretor de Centro.
O programa de exercícios sugeridos de preparo físico para o Teste de Avaliação Física-TAF terá como objetivo as seguintes categorias: corrida de 12 minutos, tiro de 50 metros, flexo-extensão do cotovelo e abdominal.
Caberá ao superior imediato incentivar e acompanhar a realização do programa de exercícios sugeridos através de formulário próprio elaborado pela Escola de Administração Penitenciária.
O servidor deverá levar o programa de exercícios assinado pelo superior imediato, no dia do Teste de Avaliação Física.
O Teste de Avaliação Física – TAF será realizado no mês de setembro para os aniversariantes entre os meses de janeiro a junho e em outubro para os aniversariantes entre os meses de julho a dezembro.
As instruções para a realização do Teste de Avaliação Física serão publicadas em data oportuna através de Comunicado no Diário Oficial do Estado.
(EAP-156/2019)
Carga Horária: 5 h/a4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
Data: 12-04-2019 – das 8h30 às 12h15
1-SAMUEL RODRIGUES FERREIRA-35.308.574-1-PEN. FEMININA DA CAPITAL
2-JOSÉ ROCHA DE SOUZA-22.431.212-1-PEN. FEMININA DA CAPITAL
3-CARLOS ALBERTO MARCOLINO-21.662.466-PEN. III DE FRANCO DA ROCHA
4-CESAR PENHA ESPINOSA-32.627.911-8-PEN. III DE FRANCO DA ROCHA
5-FÁBIO CARLOS MACEDO-41.110.394-5-PEN. III DE FRANCO DA ROCHA
6-ÍCARO DUARTE DOS SANTOS-25.953.827-9-PEN. III DE FRANCO DA ROCHA
7-JOÃO DOS SANTOS JÚNIOR-26.883.113-8-PEN. III DE FRANCO DA ROCHA
8-LEÔNIDAS DA SILVA BERNARDO-47.106.823-8-PEN. III DE FRANCO DA ROCHA
9-MÁRCIO SALES PASSARELLA-27.304.496-5-PEN. III DE FRANCO DA ROCHA
10-ROBERT MESQUITA-28.337.933-9-PEN. III DE FRANCO DA ROCHA
11-ANDRÉ LUIS DE SÁ CORREA, RG. 34.511.788-8-PEN DE PARELHEIROS
(EAP-158/2019)
Decreto de 11-4-2019
Reintegrando, à vista do contido no Processo SAP/GS 1.592-2017, e em cumprimento à decisão liminar, proferida nos autos do Mandado de Segurança – Processo 2203677-93.2018.8.26.0000, pelo Desembargador Relator do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, no serviço público, na conformidade do disposto na LC 898-2001, o ex-servidor Rafael de Oliveira Araújo, RG 40.171.773-2, anteriormente classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, criado pela Lei 13.919-200
Apostila do Diretor, de 11-4-2019
Concedendo:a partir de 10-4-2019, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, ao servidor ANDRÉ ROSOLEM MORETTI, RG. 36.515.612-7, Assessor I Ref. 1, do SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3.00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008
Portaria da Diretora, de 11-4-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor: EDUARDO ROBERTO MARTINS – RG. 19.998.569-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, designado em “Pro-Labore” Diretor Técnico III, a partir de 09-04-2019, coeficiente 16,00.
Portarias do Diretor, de 11-4-2019
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor SANDRO VIANA, RG 25.385.914-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir de 09-04-2019

References: Artigo 6
 artigo 6
 artigo 33
 Artigo 2
 Artigo 18
 Artigo 20
 Artigo 33