Source: http://do.corumba.ms.gov.br/legislacao/corumba/detalhes/4930
Timestamp: 2020-06-03 22:49:47+00:00

Document:
Deliberação CME/MS Nº 410, de 16 de outubro de 2015.
CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL LUDOVINA PORTOCARRERO O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Conselho Municipal de Educação de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 22/2015/CME/CEF aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia 16 de outubro de 2015 e tendo em vista o que consta no Processo Nº 049/2015, de Ratificação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental.
Artigo 1º - Fica concedida a Ratificação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental, por dois anos, (outubro 2015 a outubro de 2017).
Artigo 2º - O novo Processo deverá ser encaminhado ao Conselho Municipal de Educação de acordo com a legislação em vigor.
Corumbá/MS, 16 de outubro de 2015.
Conselheira Presidente CME
Deliberação CME/MS Nº 411, de 16 de outubro de 2015.
CONCEDE AO JARDIM DOS PIRILAMPOS - BERÇÁRIO, RECREAÇÃO E INICIAÇÃO ESCOLAR – LTDA-ME, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Conselho Municipal de Educação de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 23/2015/CME/CEI aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia 16 de outubro de 2015 e tendo em vista o que consta no Processo Nº 046/2015, de Ratificação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil.
Artigo 1º - Fica concedida a Ratificação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, por dois anos, (outubro de 2015 a outubro de 2017).
Deliberação CME/MS Nº 412, de 16 de outubro de 2015.
CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL RURAL PÓLO “MONTE AZUL” E EXTENSÕES O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Conselho Municipal de Educação de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 21/2015/CME/CEF, aprovado em Sessão Plenária Ordinária do dia 16 de outubro de 2015 e tendo em vista o que consta no Processo Nº048/2015, de Ratificação de Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental.
Artigo 1º - Fica concedida a Ratificação de Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Rural Pólo “Monte Azul” e Extensões, por um período de 2 anos, (outubro de 2015 a outubro de 2017).
Artigo 2º - O novo Processo deverá ser encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com antecedência, de acordo com a legislação em vigor.
Corumbá – MS, 16 de outubro de 2015.
Homologo ----/----/----
Deliberação CME/MS Nº. 413, de 16 de outubro de 2015.
CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL “DR. CÁSSIO LEITE DE BARROS”, O QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Conselho Municipal de Educação de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 24/2015/CME/CEF aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia 16 de outubro de 2015 e tendo em vista o que consta no Processo Nº 055/2015, de Ratificação de Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental.
Artigo 1º - Fica concedida a Ratificação de Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental, por dois anos, (outubro de 2015 a outubro de 2017).
Artigo 2º - O novo Processo deve ser encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com antecedência, de acordo com a legislação em vigor.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 1

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 1

Artigo 2