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Timestamp: 2019-10-24 05:29:05+00:00

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DJMG 20/09/2019 - Pg. 65 - Editais | Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais | Diários Jusbrasil
Página 65 da Editais do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 20 de Setembro de 2019
lei. Etc... Faz saber aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo Secretaria da 1º Vara Criminal e da Infância e Juventude, tem andamento o processo nº 0525 00 006520-7 que a Justiça Pública move contra INACIO JOSE SILVEIRA DUARTE, filho de Alfredo Anicio Duarte e Maria de Lourdes Silveira, atualmente estando em lugar incerto e não sabido pelo MM Juiz foi determinado a sua INTIMAÇÃO, por edital do inteiro teor da decisão proferida por este Juízo em 07/08/2019 que julgou improcedente a denúncia, absolvendo o réu acima nos termos do artigo 386, VII, do Código Processo Penal e para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Eu____ (Fernanda Ribeiro Ferreira de Melo) Oficial de Apoio Judicial, digitei. Eu_______(Asterdane Aparecida Israel Martins) Escrivã Judicial subscrevi. Túlio Márcio Lemos Mota Naves. Juiz de Direito. Pouso Alegre, 19 de setembro de 2019.
COMARCA DE POUSO ALEGRE-MG SECRETARIA DA 1º VARA CRIMINAL E DA Infância e Juventude EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo 60 (SESSENTA) dias JUSTIÇA GRATUITA O MM Juiz de Direito da 1º Vara Criminal e da Infância e Juventude, da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na forma da lei. Etc... Faz saber aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo Secretaria da 1º Vara Criminal e da Infância e Juventude, tem andamento o processo nº 0525 00 006520-7, tendo como vítima ALESSANDRA DE FATIMA MARTINS, natural de Pouso Alegre/MG, nascida aos 04/10/1976, filha de Isaias da Costa Martins e Maria da Gloria Martins, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo MM Juiz foi determinado que CIENTIFIQUE-SE a vítima acima, por edital do inteiro teor da decisão proferida por este Juízo em em 07/08/2019 que julgou improcedente a denúncia, absolvendo o réu INACIO JOSE SILVEIRA DUARTE nos termos do artigo 386, VII, do Código Processo Penal e para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Eu, _____ (Fernanda Ribeiro Ferreira de Melo), Oficial de Apoio Judicial que o digitei. Eu, __________(Asterdane Aparecida Israel Martins) Escrivã Judicial subscrevi. Túlio Márcio Lemos Mota Naves Juiz de Direito. Pouso Alegre, 19 de setembro de 2019.
COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 15 (QUINZE) dias JUSTIÇA GRATUITA O MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na forma da lei. Etc... Faz saber os que virem o presente edital ou dele tiverem notícia que, por este juízo Secretaria da 1ª Vara da Criminal e da Infância e Juventude, tem andamento o processo nº 0525 15 010600-9 que a Justiça Pública move contra MAURICIO NEIVA DE SOUZA, natural de Osasco/SP, nascido aos 10/10/1984, filho de Nelson Joaquim de Souza e Sirene Neiva de Souza e constando nos autos que o acusado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para CITÁ-LO (A), a fim de responder à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público, pela prática do crime previsto no artigo 180, caput, na forma do artigo 29, ambos do Código Penal, e para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Eu____ (Fernanda Ribeiro Ferreira de Melo) Oficial de Apoio Judicial, digitei. Eu_______ (Asterdane Aparecida Israel Martins) Escrivã Judicial subscrevi. Túlio Márcio Lemos Mota Naves. Juiz de Direito. Pouso Alegre, 19 de setembro de 2019.
COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA Prazo 15 (QUINZE) dias JUSTIÇA GRATUITA O MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na forma da lei. Etc... Faz saber os que virem o presente edital ou dele tiverem notícia que, por este Juízo Secretaria da 1ª Vara da Criminal e da Infância e Juventude, tem andamento o processo nº 0525 11 001935-9 que a Justiça Pública move contra PEDRO EMILIO GOMES, natural de São Gonçalo do Sapucai/MG, filho de Edgar Gomes e Labibe Nejaim Gomes, e constando nos autos que o acusado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para INTIMÁ-LO (A), do inteiro teor da decisão proferida por este Juízo em 05/08/2019, que julgou improcedente a denuncia absolvendo o réu acima nos termos do disposto no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal e para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Eu____ (Fernanda Ribeiro Ferreira de Melo) Oficial de Apoio Judicial, digitei. Eu______ (Asterdane Aparecida Israel Martins) Escrivã Judicial. Túlio Márcio Lemos Mota Naves. Juiz de Direito. Pouso Alegre, 19 de setembro de 2019.
COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA Prazo 15 (QUINZE) dias JUSTIÇA GRATUITA O MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na forma da lei. Etc... Faz saber os que virem o presente edital ou dele tiverem notícia que, por este Juízo Secretaria da 1ª Vara da Criminal e da Infância e Juventude, tem andamento o processo nº 0525 16 015594-7 que a Justiça Pública move contra LUAN MARLON DA SILVA BRESSANIN, natural de Pouso Alegre/MG, nascido aos 27/12/1990, filho de Carlos Alberto Pereira Bressanin e Patricia Fernandes da Silva Bressanin, e constando nos autos que o acusado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para INTIMÁ-LO (A), do inteiro teor da decisão proferida por este Juízo em 29/07/2019, que julgou extinta a punibilidade do acusado com fulcro no artigo 89, § 5º da Lei 9099/95 e para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Eu____ (Fernanda Ribeiro Ferreira de Melo) Oficial de Apoio Judicial, digitei. Eu______ (Asterdane Aparecida Israel Martins) Escrivã Judicial. Túlio Márcio Lemos Mota Naves. Juiz de Direito. Pouso Alegre, 19 de setembro de 2019.
Comarca de Pouso Alegre-MG - Secretaria da 3ª Vara Cível - EDITAL DE INTERDIÇÃO -ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Processo nº: 5001578-23.2018.8.13.0525 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - Requerente: SEBASTIÃO SEVERINO ROBERTO, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, portador do CPF n.º 323.962.956-91 e da Cédula de Identidade M-5.711.075 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Dr. Celio de Oliveira Andrade, nº 46, Foch, na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, CEP 37558-314. Interditada: RITA MARIA SEVERINO, brasileira, viúva, aposentada, portadora do CPF 059.790.056-68 e da Cédula de Identidade MG-5.200.408 SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Dr. Celio de Oliveira Andrade, nº 46, Foch, na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, CEP 37558-314. Advogados: DPMG Defensoria Pública - O MM. Juiz de Direito, Sergio Franco de Oliveira Júnior, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, no uso de suas atribuições, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que nesta Secretaria do Juízo da 3ª Vara, nos autos supramencionados, foi pleitada a Interdição de RITA MARIA SEVERINO, sendo decretada a interdição por sentença prolatada em 30/01/2019, pelo Dr. Daniel Teodoro Mattos da Silva - Juiz de Direito, em substituição, da 3.ª Vara Cível, transitada em julgado em 22/03/2019, pela interditada sofrer de um quadro demencial, impedindo-a de administrar por si própria os atos da vida civil, conclusão dada pelo laudo pericial, de modo que é desprovida de capacidade de fato, sendo declarada incapaz de exercer pessoalmente todos os atos da vida civil, na forma do Código Civil e de acordo com o art. 1.767 e seguintes do mesmo Código, sendo-lhe nomeado Curador SEBASTIÃO SEVERINO ROBERTO, acima qualificado. LIMITES DA CURATELA: a incapacidade é total, afastando-se a aplicação dos arts. 84, § 3º, e art. 85,§ 1º e 2º da Lei nº 13.146/2015, bem como o art. 4º inciso III do Código Civil, alterado pela citada Lei. E para que ninguém possa alegar ignorância o presente edital será publicado na forma da Lei. Pouso Alegre/MG, 06 de setembro de 2019. Eu,____ Rafaela Domingues Ferreira, Estagiária, digitei. Eu, ____ Danielle da Silva Fernandes Fonseca, Oficial de Apoio Judicial, conferi. Eu, ____ Suéley Susi Costa Valladares, Escrivã Judicial substituta, subscrevi. O MM. Juiz de Direito Dr. SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA JÚNIOR______.
O DOUTOR MARCO ANTÔNIO MACEDO FERREIRA, JUIZ DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE PRATA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital de citação virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria tem andamento os autos de Processo Criminal nº 0528.0014013-42.2017.8.13 que o Ministério Público instaura contra Woshinton Silva Alves brasileiro, natural de Prata/MG, nascido aos 22/03/2019, em prata filho de pai não informado e de Maria do Carmo Rosa, por crime praticado nesta cidade no dia 28/03/1988
, e pelo qual foi, denunciada pelo Dr. Promotor de Justiça como incursos nas sanções do artigo 24 do código penal c/c art. 46 CPP; que constando dos autos que a acusada acima qualificada se encontra atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, expedir o presente edital, pelo qual CITA-A para responder à acusação por escrito no prazo de dez (10), ficando ciente de que na sua omissão os autos será suspenso. E, para conhecimento de todos será este afixado no saguão do fórum desta cidade, pelo prazo de quinze (15) dias. Dado e passado nesta cidade e comarca de Prata, Estado de Minas Gerais, aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu, __________, Oficial de Apoio da Secretaria de Juízo, o digitei e subscrevi. Jefferson Val Iwassaki Juiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS O DOUTOR MARCO ANTÔNIO MACEDO FERREIRA, JUIZ DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE PRATA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de citação virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria tem andamento os autos de Processo Criminal nº 0528.0014013-42.2017.8.13 que o Ministério Público instaura contra Woshinton Silva Alves brasileiro, natural de Prata/MG, nascido aos 22/03/1992, em prata filho de pai não informado e de Maria do Carmo Rosa, por crime praticado nesta cidade no dia 30/01/2016, e pelo qual foi, denunciada pelo Dr. Promotor de Justiça como
Andamento do Processo n. 0525 00 006520-7 - 20/09/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0525 15 010600-9 - 20/09/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0525 11 001935-9 - 20/09/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 5001578-23.2018.8.13.0525 - Ação de Interdição - 20/09/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0528.0014013-42.2017.8.13 - Processo Criminal - 20/09/2019 do TJMG

References: artigo 386
 artigo 386
 artigo 180
 artigo 29
 artigo 386
 artigo 89
 artigo 24