Source: https://legislacaodigital.com.br/?Pagina=1&Pesquisa=Simples&TipoId=27&Ano=2004
Timestamp: 2019-10-18 11:20:05+00:00

Document:
17 Lei orgânica
Ementa/Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 19 "caput" e ao artigo 44, parágrafo 6o. da Lei Orgânica do Município de Tupã, excluindo-se o cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal e suas atribuições.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2004
Ementa/Assunto: Prevê a revisão e a atualização da Lei Orgânica do Município de Louveira e sua adequação às emendas constitucionais.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2004
Emenda à lei orgânica nº 65
Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos do art. 9° da Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré.
Documentos Relacionados: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2004
Autoria: PAULETE TÂNIA DA SILVA, MARIA APARECIDA SANTOS MORCELLI, DEVANIR PIETRUCCI MARQUES ARANTES, AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA, AIRTON PERES BATISTETI, VALTER MORENO PANHOSSI, LAZARO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), ALÍCIO JOSÉ DE FARIA (ÍNDIO), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 6º da Lei Orgânica do Município de Tupã, sobre o horário da sessão solene de posse dos Vereadores e Prefeito.
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à lei orgânica nº 64
Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2004
Ementa/Assunto: Altera o Artigo 5º da Lei Orgânica Municipal e revoga seus incisos.
Ementa/Assunto: Modifica o Artigo 179 da Lei Orgânica Municipal.
Ementa/Assunto: Acrescenta Parágrafo único ao Artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Arujá.
Ementa/Assunto: Acrescenta Parágrafos ao Artigo 66 da Lei Orgânica do Município de Arujá.
Ementa/Assunto: Inclui dois parágrafos ao Artigo 22 passando seu parágrafo único a ser o parágrafo primeiro e revoga a sessão V e seu Artigo 24 do Titulo II, Capitulo I da Lei Orgânica do Município de Arujá.
Ementa/Assunto: Altera a redação do Caput do Artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Arujá e altera a Redação do Parágrafo 1º que passará a ser Parágrafo único com a Revogação dos Parágrafos 2º e 3º.
Autoria: João Vitor da Costa, Klecius Albert Neves Balbino, João Dimas Ribeiro, Nestor de Oliveira, José Humberto dos Santos
Ementa/Assunto: Altera a redação do Art. 17 da Lei Orgânica do Município de Itajubá.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 38/2004
Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 8° da Lei Orgânica do Município de Pereira Barreto/SP, que fixa o número de vereadores, cria § 1°, nomeia o parágrafo único e dá outras providências.
Autoria: APARECIDO FRANCISCÃO, NANCI IVANILDE ORESTES, MARCOS GUAZELLI, LOURIVAL HERNANDES FARIAS, conceição aparecida chiquetto.
Ementa/Assunto: Altera o art. 18 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o número de cadeiras legislativas da Câmara Municipal.
Emenda à lei orgânica nº 18/2004
Ementa/Assunto: Altera o inciso VIII-A do art. 63 da Lei Orgânica do Município, introduzido através da Emenda à Lei Orgânica n° 16, de 2002.
Ementa/Assunto: Altera a redação do § 3º, do art. 56, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Autoria: ANTONIO CARLOS ASSUMPÇÃO
Ementa/Assunto: ALTERA O INCISO XVII, DO ARTIGO 35, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2004 - Legislativo

References: artigo 19
 artigo 44
 Artigo 5
 Artigo 179
 Artigo 8
 Artigo 66
 Artigo 22
 Artigo 24
 Artigo 11
 ARTIGO 35