Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/148127799/artigo-5b-da-lei-n-6019-de-03-de-janeiro-de-1974
Timestamp: 2020-08-12 20:58:11+00:00

Document:
Art. 5B da Lei 6019/74
Artigo 5B da Lei nº 6.019 de 03 de Janeiro de 1974
Diários (576)
Página 482 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 7 de Agosto de 2020
interposta, o que é ratificado pelo que dispõe o artigo 5º-B da Lei 6.019/74, que estabelece como um dos requisitos... responsabilidade da empresa contratante, o atual critério legal prevê, no §5º, …
Página 488 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 7 de Agosto de 2020
ratificado pelo que dispõe o artigo 5º-B da Lei 6.019/74, que estabelece como um dos requisitos do contrato de prestação... contratante, o atual critério legal prevê, no §5º, do artigo 5º-A, da Lei …
Andamento do Processo n. 0011249-47.2018.5.15.0042 - RORSum - 31/07/2020 do TRT-15
: "Art. 2º- A Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 4o-A, 4o-B, 5o-A, 5o-B... os honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do art. 791-A da …
em seu artigo 2o: "Art. 2º- A Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 4o...-A, 4o-B, 5o-A, 5o-B, 19-A, 19-B e 19-C: "Art. 4º-A. Empresa prestadora de …
, dispõe em seu artigo 2o: "Art. 2º- A Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts.... 4o-A, 4o-B, 5o-A, 5o-B, 19-A, 19-B e 19-C: "Art. 4º-A. Empresa …
da terceirização, dispõe em seu artigo 2o: "Art. 2º- A Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, passa a vigorar acrescida... dos seguintes arts. 4o-A, 4o-B, 5o-A, 5o-B, 19-A, 19-B e 19-C: "Art. 4º-A. …
Página 9165 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 31 de Julho de 2020
a prática da terceirização, dispõe em seu artigo 2o: "Art. 2º- A Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, passa a vigorar... acrescida dos seguintes arts. 4o-A, 4o-B, 5o-A, 5o-B, 19-A, 19-B e 19-C: "A……
Página 9169 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 31 de Julho de 2020
Página 9173 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 31 de Julho de 2020
Página 9177 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 31 de Julho de 2020

References: Artigo 5
 artigo 5
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 artigo 2
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