Source: http://issuu.com/tribunadovale/docs/pdf2342
Timestamp: 2015-03-29 16:13:17+00:00

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ISSUU - TRIBUNA DO VALE - EDIÇÃO Nº 2342 by Tribuna do Vale
TRIBUNA DO VALE - EDIÇÃO Nº 2342
O governo do Paraná precisa induzir e promover ações de estímulo para resolver gargalos da falta de Infraestrutura no interior.”
Nosso pensamento é muito mais fértil e preciso porque a linguagem humana é a mais rica entre a de todos os animais. Linguajeamos nossa vida, existimos na linguagem.”
O dia 27 de fevereiro de 2013 ficará marcado na história da inovação – a transformação de conhecimentos novos, gerados em universidades e centros de pesquisa, em negócios lucrativos e sustentáveis – no Paraná. O governador Beto Richa assinou o decreto de regulamentação da Lei Estadual de Inovação. A lei, resultado da mobilização da sociedade civil paranaense e de diversas entidades, especialmente por meio do Fórum Permanente de Desenvolvimento, previa os instrumentos para promover a inovação no estado, como parcerias e incentivos. No entanto, faltava a regulamentação, que fixaria os parâmetros pelos quais as políticas de apoio ao incentivo seriam aplicadas. É este passo que foi dado ontem. O decreto estabelece, por exemplo, que 2% da receita tributária estadual serão destinados à inovação. O governo ganha permissão para participar no capital de empresas que se dedicam à inovação, e os laboratórios de instituições pertencentes ao poder público (como o Tecpar e as universidades estaduais) passam a estar à disposição da iniciativa privada. Várias dessas práticas eram ilegais até a assinatura do decreto de regulamentação. Além disso, responsáveis pela inovação têm direito de 5% a 33% do rendimento do projeto; professores das universidades públicas que quiserem desenvolver projetos na iniciativa privada podem se licenciar por até dois anos dos seus postos, e as empresas também terão a garantia legal de poder contar com aquele pesquisador ao longo de todo o desenvolvimento do projeto. A Lei Estadual de Inovação, é verdade, demorou para chegar, a ponto de o Paraná ter sido o último estado das regiões Sul e Sudeste a ter legislação própria a respeito. No entanto, a demora foi compensada pela qualidade do texto aprovado e sancionado em 2012, e que agora foi regulamentado. Trata-se de uma lei de primeira linha, que permite ao Paraná tomar decisivamente o rumo da inovação.
HORÁRIO DE FECHAMENTO NESTA EDIÇÃO TEM
Com a aprovação e a regulamentação da lei, o poder público está fazendo sua parte para criar uma cultura inovadora. Juntos, Estado, setor privado e entidades da sociedade civil podem dar força máxima a um processo que, no Paraná, já tem o seu vigor. O relatório anual de utilização dos incentivos da Lei do Bem (que oferece benefícios scais a empresas que investem em inovação) mostra o potencial de crescimento da inovação no estado. Segundo o documento, divulgado em dezembro de 2012, em 2011 foram 97 as empresas paranaenses que utilizaram a Lei do Bem – apenas 0,54% das 17.936 empresas que poderiam obter benefícios scais como contrapartida de investimentos efetivos em inovação. Se com uma participação baixa a inovação no estado já está em curso, no momento em que os demais 99,46% despertarem para a inovação, o salto em competitividade será enorme. Falamos, aqui, de energias verdes, biotecnologia, mecânica de alta precisão, telecomunicações, acesso universal a banda extralarga, elementos que serão os próximos motores do crescimento econômico. Um exemplo de que é possível unir forças em prol da inovação está na colaboração entre a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), a Agência Curitiba e três das principais universidades do estado (UFPR, UTFPR e PUCPR) com o objetivo de promover ações conjuntas que contribuam com o avanço da inovação no estado. O protocolo foi assinado no m do ano passado, antecipando-se à regulamentação da Lei de Inovação. À medida que iniciativas semelhantes se espalhem pelo estado, torna-se cada vez mais possível acreditar – como a rmou o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Edson Ramon, na cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação – que o estado reúne as condições para alcançar o quarto Produto Interno Bruto do país. chargeonline.com.br
CADERNO PRINCIPAL OPINIÃO POLÍTICA GERAL CIDADES COTIDIANO ESPORTES AGRONEGÓCIO 2ª CADERNO AGRONEGÓCIO ATAS & EDITAIS SOCIAL A 01 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08 B 01 08 B 01 B 02 07 B 08
Se descrever a dor de uma mãe pela perda de um lho é difícil, o que dizer da Mãe de Nosso Senhor Jesus Cristo contemplando ao pé da Cruz seu Divino Filho, em cujo corpo nada havia de são? Duas belíssimas meditações sobre a Via Sacra – de uma das quais reproduzo abaixo o trecho referente à Quinta Estação – foram compostas por Plinio Corrêa de Oliveira em abril de 1943 e março de 1951, respectivamente. Ei-lo: "Quem, Senhora, vendo-Vos assim em pranto, ousaria perguntar por que chorais? Nem a Terra, nem o mar, nem todo o rmamento poderiam servir de termo de comparação à vossa dor. Vossa dor maior não foi por contemplar os inexprimíveis padecimentos corpóreos de vosso Divino Filho. Que são os males do corpo, em comparação com os da alma? Se Jesus sofresse todos aqueles tormentos, mas ao seu lado houvesse corações compassivos! Se o ódio mais estúpido, mais injusto, mais alvar não ferisse o Sagrado Coração enormemente mais do que o peso da Cruz e dos maus tratos feriam o Corpo de Nosso Senhor! Mas a manifestação tumultuosa do ódio e da ingratidão daqueles a quem Ele tinha amado... a dois passos, estava um leproso a quem havia curado... mais longe, um cego a quem tinha restituído a vista... pouco além, um sofredor a quem tinha devolvido a paz. E todos pediam a sua morte, todos O odiavam, todos O injuriavam. Tudo isto fazia Jesus sofrer imensamente mais do que as inexprimíveis dores que pesavam sobre seu Corpo. E havia pior. Havia o pior dos males. Havia o pecado, o pecado declarado, o pecado protuberante, o pecado atroz. Se todas aquelas ingratidões fossem feitas ao melhor dos homens, mas por absurdo não ofendessem a Deus! Mas elas eram feitas ao Homem-Deus, e constituíam contra toda a Trindade Santíssima um pecado supremo. Eis aí o mal maior da injustiça e da ingratidão. Este mal não está tanto em ferir os direitos do benfeitor, mas em ofender a Deus. E de tantas e tantas causas de dor, a que mais Vos fazia sofrer, Mãe Santíssima, Redentor Divino, era por certo o pecado. E eu? Lembro-me de meus pecados? Lembro-me, por exemplo, do meu primeiro pecado, ou do meu pecado mais recente? Da hora em que o cometi, do lugar, das pessoas que me rodeavam, dos motivos que me levaram a pecar? Se eu tivesse pensado em toda a ofensa que Vos traz um pecado, teria ousado desobedecer-Vos, Senhor? Oh, minha Mãe, pela dor do santo Encontro, obtende-me a graça de ter sempre diante dos olhos Jesus Sofredor e Chagado, precisamente como O vistes neste passo da Paixão".
O governo Federal investe fortemente em logística no Brasil todo. Isso é mais uma demonstração de equilíbrio, seriedade na administração pública e preocupação em equilibrar os modais do Brasil todo, seja através das obras em aeroportos, portos, rodovias e ferrovias. Em dezembro a presidenta Dilma anunciou investimentos de mais de R$ 7 bilhões em aeroportos regionais de todo o Brasil. O Paraná foi bene ciado com obras que começam a ser realizadas nos próximos meses em 15 municípios e os recursos serão geridos pelo Banco do Brasil. Participei de uma reunião preparatória dias atrás com representantes das cidades bene ciadas nessa primeira fase, dirigentes do Banco do Brasil e do Serviço de Aviação Civil (SAC), onde foram definidos cronogramas
de ações e investimentos. Já na última semana os aeroportos paranaenses de Toledo, Cascavel, Campo Mourão, Umuarama, Pato Branco e Francisco Beltrão, começaram a passar por vistorias e essas visitas serão realizadas nos 270 aeroportos regionais. Esse programa particularmente, me traz muita alegria, principalmente porque Toledo passa a ser uma alternativa viável para os vôos permanentes, já que em Cascavel, distante cerca de 50 km, as condições do tempo como neblina, chuva e ventos acabam in uenciando nos pousos e decolagens e frequentemente os aviões são deslocados para Foz do Iguaçu, onde as condições climáticas são melhores. Com a entrega de questionários pelas prefeituras, será realizada com a ministra Gleisi Ho mman da Casa Civil, uma
reunião no dia 13 para definir metas da nova fase. O prazo para entregas termina no próximo dia 6 de março, o que demonstra a rapidez e empenho do governo da presidenta Dilma em solucionar o gargalo aéreo brasileiro. É uma nova visão sobre um problema que se arrastava há anos e que agora passa a se tornar uma realidade nacional, com novas instalações e redução nas tarifas o que facilitará os deslocamentos e o transporte de mercadorias. O governo do Paraná precisa induzir e promover ações de estímulo para resolver gargalos da falta de Infraestrutura no interior. O exemplo do governo Federal, com foco e rmeza, na solução destes grandes problemas de logística e com as obras que estão sendo realizadas, “de fato e de direito”, irão solucionar nos próximos cinco a oito anos os empecilhos es-
truturais de atratividade regional. Como consequência, os investimentos empresariais e industriais serão melhor distribuídos pelo interior do estado. É incontestável que o ritmo com que o governo da Presidenta Dilma imprimiu estes investimentos preocupa os adversários políticos. Com a capacidade de gerenciar o conjunto de ações de Governo, a Ministra Gleisi Homann coordena com e ciência, e, de fato as coisas acontecem, evidenciando sua excelência na gestão, sua capacidade de fazer o que precisa ser feito. Os brasileiros e em particular nós paranaenses devemos ter orgulho destas mulheres pelo trabalho que realizam no comando do país.
Como pensamos? Pensamos como os outros animais? Possivelmente não. Pensamos com a linguagem. Nós, os seres humanos, existimos na linguagem. Quando visualizarmos alguma coisa e a identi camos é porque já a conhecemos. Um dia aprendemos o que é aquilo com grande parte de suas características, seu nome e suas principais funções e correlações; aprendemos como os outros as chamam porque nos foi ensinado de uma forma intencional ou descobrimos sozinhos através das nossas curiosidades e observações. Exempli cando: se olharmos para o sol de imediato ocorre na nossa mente o nome “sol” e nos surgem todas as relações com ele aprendidas tais quais o calor, o dia, a ausência de chuva, a sombra, a conotação de vida, a manhã ou a tarde, o céu azul, en m, um in nidade de coisas também identi cadas com seus respectivos nomes. Em frações de segundos brota no nosso pensamento uma bagagem enorme de fatos e objetos relacionados com o sol. Tudo brota com seus nomes. Se pensarmos no sol mesmo com os olhos fechados, mesma coisa acontece porque o memorizamos com as associações que passamos a conhecer em cada dia que experiênciamos a sua existência. Não somente os fatos em si, mas também os sentimentos que temos sobre aquilo que apreciamos naquele momento, surgem ao mesmo tempo; por um lado, no caso do sol, o sentimento de alegria e vida e também o medo do calor excessivo e do câncer de pele. Podemos observar que mesmo vendo ou imaginando qualquer coisa pensamos através de nomes, ou seja: se olhamos ou pensamos no sol, nos vem na mente o nome “sol”. Se olharmos ou pensamos em um carro nos vem o nome “carro”. Conclui-se, portanto que todo o nosso pensamento frente aquilo que assistimos ou imaginamos naquele momento nos surge através de seus nomes e de suas associações também nominadas. Logo existimos na nomeação das coisas, existimos na linguagem. Nosso pensamento é muito mais fértil e preciso porque a linguagem humana é a mais rica entre a de todos os animais. Linguajeamos nossa vida, existimos na linguagem. O ser humano é o animal mais social que existe e essa sociedade acontece nessa grandeza devido a nossa capacidade de interação através da linguagem. Logo existimos tanto no individual como na sociedade através do nosso linguajear. Com esse conhecimento conseguimos entender muitas das enfermidades mentais, tais quais a esquizofrenia e o autismo – são enfermidades relacionadas a linguagem. Torna-se fácil também imaginarmos como podemos criar as condições férteis ou inférteis para o desenvolvimento de uma criança. O isolamento social bloqueia o desenvolvimento e as conotações emocionais que damos às coisas conforme a cultura daquele povo no qual estamos inseridos e nos dá os sentimentos sobre as mesmas.
São casas para famílias com renda de até R$ 1,6 mil mensais e o programa é destinado para municípios com menos de 50 mil habitantes”
Geraldo Maúricio Araújo
Quem acompanha a mobilização em torno da eleição do novo papa da Igreja Católica logo percebe que em meio a orações e suplicas, extravazam interesses mais diversos, mas no fim, os cardeais se entendem e, pelo voto do sigilo, os católicos do mundo inteiro ficam sem conhecer o que efetivamente ocorreu nos bastidores da escolha do próximo líder máximo do catolicismo. Ao longo de sua história a igreja protagonizou momentos de disputas e tensões
exacerbadas. Quando a igreja revelou o conteúdo do Concílio Vaticano II. No início da década de 60, ocorreu um grave confronto entre os católicos, tendo de um lado os conservadores, que rechaçavam as mudanças radicais que transformaram a Igreja num instrumento político e social, principalmente nos países mais pobres, e os defensores da Teologia da Libertação, consagrada na Carta de Puebla, que apresentou uma Igreja com opção para os pobres.
A história se repete O leitor deve perceber que é um jogo pesado e um problema que não é exclusivo dos católicos. Diferenças de ideias têm provocado divisões internas em muitas igrejas, dos evangélicos aos petencostais. Por conta disso, cisões fizeram e fazem surgir novas denominações religiosas. Ao longo da história, divergências entre Roma e lideres católicos em vários países fizeram surgir os protestantes, liderados por Martin Lutero, na Alemanha; o calvinismo, por conta de João Calvino, na França. E assim foram surgindo igrejas pelo mundo, dividindo o protestantismo em dezenas, centenas de facções. Microcosmos 1 Aqui, nesse microcosmo chamado Santo Antônio da Platina, há cerca de duas décadas presenciamos católicos tradicionais num embate com os carismáticos, uma tendência dentro da Igreja influenciada pelo pentecostalismo norte-americano. Mais recentemente vemos uma polêmica dentro da igreja Congregação Cristã do Brasil, em que líderes refratários a mudanças para atrair jovens, conseguiram bloquear a atuação de um pregador vindo de Nova Fátima. Microcosmo 2 Para algumas pessoas esses conflitos são levados tão a sério, que um empresário da cidade, membro da ala conservadora, mandou a filha de um casal de outra ala a desocupar uma imóvel a quem alugava como reação aos pais da moça que ousaram defender outras ideias. Dá pra entender a que ponto chega algumas pessoas? E tudo isso acontece em nome de Jesus! Mortes em obras Quantos mais vão precisar morrer nas construções até que operários e patrões tomem a consciência da importância dos equipamentos de proteção individual, os EPIs. E os órgãos fiscalizadores. Para que servem? Todos os dias pedreiros são flagrados nas alturas, trabalhando de chinelo, bermudas, sem capacete ou cinto de segurança e nenhuma atitude é tomada. A única coisa que não pode ser alegada em situações como esta é a famigerada “fatalidade”. Máscara caiu Baluarte máximo da moralidade no País, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, chamou de "palhaço" e mandou "chafurdar no lixo" um repórter do Estado. O ministro irritou-se ao ser abordado nesta terça-feira, 5. Sempre com ar de arrogância, Barbosa se sobressaiu, por muitas vezes, colocando os próprios colegas em situações complicadas. Não colou Em nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, a assessoria do STF pediu desculpas aos profissionais de imprensa pelo episódio ocorrido ontem. Segundo o órgão, o presidente, estava tomado pelo cansaço e por fortes dores depois de uma longa sessão do Conselho Nacional de Justiça e respondeu de forma ríspida à abordagem feita por um repórter. “Trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do Ministro com a imprensa”, conclui a nota. Mudanças Um dos vereadores de Santo Antônio da Platina reivindicou, na segunda-feira, 4, durante a sessão ordinária na Câmara dos Vereadores, mudanças no trânsito. Entre as justificativas apresentadas pelo edil, há a alegação de que os visitantes ficam perdidos tentando achar uma saída, já que as ruas principais que ligam a cidade às rodovias tem sentido bairro centro. O sistema adotado na gestão anterior é uma das poucas coisas que deram certo. Claro que não é perfeito, mas é muito melhor do que o caos de antigamente. Poucas vagas Já o presidente da Casa, Santinho Furtado, aconselhou os comerciantes a estacionarem seus carros longe do centro para facilitar o estacionamento de pessoas de outras cidades que vêm prestigiar o comércio platinense. Ele disse que muitas pessoas deixam de comprar porque não encontram vagas para estacionar. Sinceramente, com tantos veículos circulando por toda a cidade, não sei se a medida surtiria efeito.
Diretor da Cohapar fala sobre as mudanças no programa de construção de moradias
Ribeirão Claro terá mais 30 casas populares a fundo perdido. A informação é do prefeito Geraldo Maurício Araújo, criador do Programa Municipal de Habitação. As moradias serão construídas no terreno adquirido pela prefeitura, próximas às primeiras trinta casas feitas no mesmo sistema, com recursos do programa Minha Casa Minha Vida. A terceira etapa do programa de habitação terá recursos federais e estaduais de R$ 30 mil por casa, totalizando R$ 900 mil. Com a terceira etapa já são 110 moradias populares conseguidas pela atual administração. O objetivo é zerar o déficit habitacional do município. A prefeitura de Ribeirão Claro já entregou 30 casas a fundo perdido e atualmente estão
sendo construídas mais 50 em parceria com a Cohapar e financiadas pela Caixa Econômica Federal. As novas moradias são destinadas a quem tem renda familiar de até R$ 1,6 mil mensais. A estimativa é que as obras iniciem até o final desse ano. O município precisa fornecer o terreno com a infraestrutura. O prefeito Maurício, o secretário de Obras, Antônio Carlos Chiarotti e a assistente social, Juliana Aparecida Fernandes Vieira, estiveram na última sexta-feira (1º) em Cornélio Procópio para uma reunião entre o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche e os representantes de municípios com até 50 mil habitantes, alvos do programa. Cada imóvel será construído com R$ 25 mil do programa Minha Casa Minha Vida, mais R$ 5 mil do governo estadual. Existe a possibilidade
de que a União aumente a verba por moradia para cerca de R$ 28 mil. Durante a reunião, a Cohapar entregou um cartão com usuário e senha para que a prefeitura se cadastre pelo site do órgão público. Chaowiche também pediu que cada prefeito escolha um servidor para a função de agente habitacional. Esse funcionário será o interlocutor entre o governo do estado e a prefeitura. A ideia é acelerar o processo de liberação de recursos para iniciar a construção no menor tempo possível. Segundo Chaowiche, a construção de casas populares é prioridade para o governo estadual e a Cohapar. “Aprovamos um projeto de lei para o investimento de recursos governamentais, mas precisamos de pelo menos um agente habitacional por município para servir como
interlocutor entre o município e a Cohapar”, explicou. “Não conseguimos estar diariamente nos 41 municípios, por isso, quem fizer isso (escolher um agente habitacional) vai ganhar e muito porque o governo está determinado a colocar toda a sua estrutura em favor dos municípios do interior”, completou. De acordo com o prefeito Maurício, municípios com menos de 50 mil habitantes podem apresentar até duas propostas para a construção de casas dessa modalidade. “São casas para famílias com renda de até R$ 1,6 mil mensais e o programa é destinado para municípios com menos de 50 mil habitantes”, explicou. “Alguns dos critérios para seleção dos municípios serão déficit habitacional, infraestrutura prévia e índice de domicílios em situação de extrema pobreza”, concluiu.
Este ano o Rotary – por meio do programa Rotaract Club – vai organizar a Cavalgada Cidadã, que consiste na arrecadação de alimentos não perecíveis por meio de doações que s erão re ver tidas para as entidades Casa Lar, Recanto Feliz e Projeto Boia Fria. Segundo Renato Egea, presidente da comissão de novas gerações do Rotary e um dos idealizadores do evento que será realizado dia 17 de março, as doa-
ções poderão ser feitas no momento da inscrição dos cavaleiros e amazonas que participarão da cavalgada. As inscrições podem ser feitas na agropecuária Menino da Porteira, Agronorp, Denorp, Selaria Minas Gerais, agropecuaria Brum e Casa do Lavrador. Durante a cavalgada um caminhão d a Polí ci a Mi l it ar (P M) percorrerá o itinerário para recolher as doações do público. Os recrutas do Tiro de Guerra realizarão inscrições e receberão doações no dia do evento.
O p r o j e t o p a r a a a rrecadação e doação de alimentos para entidades beneficentes foi apresent a d o p el a pre si d e nte d o Rotaract Club, Bruna Fogaça a Sebastião Estombaci, organizador do evento, que concordou com a iniciativa. Mesmo depois de iniciada a 41ª Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro (Efapi) o Rotaract continuará a receber as doações no quiosque que funcionará no parque de exposições Alício Dias
dos Reis ao lado do restaurante do Rotary. Serviços O Rotaract Club é um programa do Rotary, constituído de jovens entre 18 e 30 anos com o objetivo de re a lizar s er v iços humanit ár i o s qu e atu a e m 170 países por meio de 8,4 mil clubes. As inciativas nascem das necessidades de cada comunidade. De acordo com a presidente Bruna, a Cavalgada Cidadã vem de encontro às necessidades do município e aos princípios da entidade.
O setor de finanças da Prefeitura de Jacarezinho realizou na última semana u m a Au d i ê n c i a P ú b l i c a para o Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2012.
Durante a explicação, os funcionários do setor financeiro informaram que a prefeitura arrecadou R$ 61.983 milhões e teve uma despesa de R$ 62.189 milhões. Ai nd a s e g u nd o o d e partamento financeiro, o
déficit total da prefeitura no ano de 2012 ultrapassou R$ 1.880 milhões. “A Prefeitura não pode fechar o ano em dívida. Os do c umentos s erão enviados para o Tribunal de C ontas do Estado do Paraná para análise e re-
comendações do que deve ser feito”, disse Antônio Nalin, secretário municipal de Finanças. Também participaram da Audiência Pública os vereadores Diogo Augusto Biato Filho, Fúlvio Boberg, José Izaías Gomes e Chico Serraia.
O prefeito de Ribeirão Claro, Geraldo Maurício Araújo (PV), pediu agilidade ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER - PR) na recuperação da ponte localizada próximo ao portal de acesso ao município. O acesso teve sua estrutura danificada durante a última chuva e precisa de reparos urgentes para evitar que os danos aumentem. Engenheiros do DER estiveram em Ribeirão Claro na última terça-feira (5) para vistoriar o local. Após a elaboração de um projeto, uma empresa será contratada em caráter emergencial para executar a obra. A estimativa é que a restauração da estrutura da ponte seja iniciada em cerca de duas semanas. Com mão-de-obra escassa, o órgão público optou por terceirizar o serviço, ganhando mais agilidade. A gravidade dos danos e a possibilidade de extensão da avaria também aceleraram o início das obras. O gerente de obras de artes especiais do DER Curitiba, Wilson Ahrens e o engenheiro do DER Jacarezinho, José Carlos dos Santos são os responsáveis pelo
projeto e acompanhamento da reforma. Os dois foram acompanhados pelo chefe do executivo. O prefeito Maurício esteve na sede do DER, em Curitiba, na última semana e pediu que o órgão público prioridade à obra. O chefe do executivo levou um ofício e fotos da construção mostrando a extensão do estrago, limitação do tráfego e risco para pedestres e
motoristas. A ponte está localizada no início da rua Coronel Emílio Gomes, que corta a área central da cidade e faz a interligação entre dois trechos da PR 151, entre Chavantes – SP e Ribeirão Claro e entre o município e Carlópolis. Como serve como ligação de uma rodovia estadual, a ponte é responsabilidade do DER. Obras, restaurações e modificações são de competência exclusiva
Maurício (d) acompanhou os engenheiros do DER durante vistoria
Chuva forte derrubou parte da estrutura da ponte
do departamento. Segundo Maurício, uma das pistas da rua foi interditada, congestionando o tráfego de veículos leves e caminhões, que passam diariamente pelo local. “Uma única mão não é suficiente para suportar o tráfego, por isso pedimos urgência para não comprometer ainda mais o trânsito”, disse. “O outro acesso é feito pela PR 431 (entre Ribeirão Claro e Jacarezinho), próximo à usina de reciclagem, o que obriga do motorista a cruzar a cidade inteira para chegar novamente à PR 151”, explicou. Maurício voltou a solicitar a construção de um anel viário, para desviar o tráfego do centro da cidade. “Por isso é importante construir uma via de contorno, para direcionar o trânsito para fora da cidade”, concluiu.
A Secretaria Municipal de Agricultura de Jacarezinho realiza na próxima sexta-feira, 8, uma palestra sobre qualidade de leite. O evento acontecerá às 12 horas no auditório do Sindicato Rural Patronal (que fica em frente à Agência do INSS). O objetivo é discutir a produção de leite de alta qualidade. O instrutor será o médico veterinário, Claudio Manoel do Livramento de Wenceslau Braz. Estão disponibilizadas 50 vagas para a carga horária de quatro horas. O pré-requisito para partici-
par do evento é ter mais de 18 anos e ser alfabetizado. No c o nt e ú d o e s t ã o : “Como produzir leite de alta qualidade”, “Programa Nacional de melhoria da qualidade do leite”, “Equipamentos para refrigeração”, “Transporte”, “Análise do leite”, “Limites da contaminação bacteriana”, “Medidas de higiene”, “Refrigeração”, “Tempo de conservação”, “Controle da mastite”, “Alimentação das vacas”, “Contaminação do leite por antimicrobianos”, “Controle da qualidade pelas indústria” e “Prática de manejo na obtenção do leite”.
O índice de inadimplência entre os clientes do comércio de Jacarezinho e Santo Antonio da Platina teve queda significativa no comparativo entre 2011 e 2012, de acordo com o Serviço Central de Proteção ao
Crédito (SCPC). Nos dados registrados via Associação Comercial e Empresarial de Jacarezinho (ACIJA), o número de pessoas com nomes registrados no SCPC reduziu 13,81%. Já no registro feito pela Associação Comercial e Empresarial de Santo Antonio da Platina (Acesap), as inclusões por mês diminuíram em média 37%. O número de pessoas com nomes registrados no SCPC em Jacarezinho reduziu de 5.023 para 4.329, ou seja, 13,81%. O valor das dívidas acumuladas e registradas na Acija era R$ 1,7 milhão. Já este ano, o valor caiu para R$1,6 milhão. Dos quase 40 mil habitantes, a cidade conta hoje com 11,08% da população inadimplente. Para o presidente da ACIJA, Laércio Taborda
Luis Guilherme Brandani
Registros de endividados no SCPC diminuíram 13,8% em Jacarezinho e 37% em Santo Antônio
Ribas, a diminuição se deve as facilidades oferecidas nas empresas e crédito. “O cartão de crédito tem sido um
grande aliado do consumidor e tem ajudado na diminuição na inadimplência, pois o cliente pode até ser devedor,
mas dificilmente fica com o nome negativado logo após a compra”, afirma. Ribas explica que dentro da própria
Acija existe um programa de incentivo a negociação de dívidas. “Temos uma empresa terceirizada disponível para atender os associados. Ela auxilia os clientes na consulta e renegociação de dívidas, isso estimula o devedor à procurar acertar as dívidas”, diz. Em Santo Antonio da Platina, a média de inclusões de nomes no SCPC foi de 618 registros mensais entre os doze meses de 2012. Já no período de janeiro até março deste ano, o índice permanece em 386 mensais, diminuição aproximada de 37% esperada para 2013. No ano passado, 3.220 renegociaram ou quitaram dívidas e tiveram seus nomes excluídos do SCPC. Neste ano, 461pessoas saíram da inadimplência. (Colaboração JDS comunicação)
A bordadeira Alcione Ap a r e c i d a L e i t e Ko z l o wiski, 33 anos, moradora de Jundiaí do Sul, guarda um terço enviado p elo Papa B ento XVI. A lembr anç a foi e nv i a d a p el o Vaticano como agradecimento por uma peça litúrgica bordada por Alcione presenteada pelo Papa por
meio do ent ão bisp o d e Jacarezinho, Dom Fernando José Penteado no fim da década passada. Com o presente, veio também um cartão assinado por Bento XVI. Há 1 5 a n o s , A l c i o n e borda peças litúrgicas por encomenda. Ela conta que d i v e r s o s p a d re s , f re i s e párocos da região encomendam p eças p ara us o
pessoal e também para or name nto e m i g re j as e paróquias. Além disso, ela t amb é m ate nd e p e d i d o s para outros estados e até para outros países. A bordadeira trabalha em casa com a ajuda da m ã e , R a q u e l St romb e c k L eite, que complement a algumas peças. Ela produz de três a quatro peças por s emana, dep endendo do
tamanho e do trabalho ornamental. As peças variam entre R$ 350 a R$ 800 e as encomendas mais comuns são de estolas e casulas. Alcione afirma que também há muitas encomendas de peças para serem usadas em ornamentos domiciliares. A bordadeira usa duas máquinas, uma delas semi-industrial, e um computa-
dor onde cataloga os modelos. Como todas as peças são feitas por encomenda, a produção é exclusiva e atende aos requisitos estipulados pelos religiosos. A relação entre a bordadeira e a religião católica vem da infância. Os pais sempre foram muito religiosos e ela chegou a frequentar a Congregação Irmãs Paulinas em Porto
Alegre e passou três meses num convento na cidade de Francavilla Fontana, no sul da Itália. Também participou da comunidade Canção Nova. O caminho vocacional foi interrompido quando Alcione conheceu o dentista Marciano Kozlowiski com quem casou e teve dois filhos, Mariane, 3 anos e Matheus, 1 ano e três meses.
O pedreiro Éder Bruno de Jesus, 49 anos, que caiu do quarto andar (15 metros de altura) de uma obra, no Jardim Monte Verde, em Santo Antônio da Platina, na manhã de segunda-feira
(4) não resistiu aos graves ferimentos e morreu na manhã de ontem, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Jacarezinho. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e velado na Funerária Platinense. O enterro está marcado para as 9 horas de hoje, no Cemitério São João Batista, no centro de Santo Antônio da Platina. O delegado Fátimo de Siqueira instaurou inquérito para investigar as causas da morte do pedreiro, que não usava o cinto de segurança, obrigatório para obras elevadas. A representante da Incorporações Botarelli e Almeida, Sônia Maria da Silva Botarelli garantiu que o equipamento estava à disposição. Nos próximos dias, o delegado deve ouvir alguns dos 20 operários que trabalhavam na obra durante o acidente, inclusive o en-
Corpo foi velado na Funerária Platinense e será enterrado no Cemitério São João Batista
carregado Eriovaldo Soares de Oliveira. A queda, que aconteceu às 7h40, provocou fraturas na bacia, costelas e pernas, além de perfurações no pulmão, bexiga. Éder foi encaminhado para o Hospi-
tal Nossa Senhora da Saúde pelos socorristas do Corpo de Bombeiros. Ele chegou a ser submetido a uma cirurgia para a retirada do baço. Éder era pedreiro experiente e trabalhava havia dois
anos na empresa fazendo a construção dos prédios ao lado do Hospital Regional do Norte Pioneiro. A família contou que ele não sofria de qualquer tipo de doença e não acredita que ele possa ter
tido um mal-súbito. Júlio Benedito de Jesus, pai de Éder, contou que ensinou a profissão ao filho e que nunca havia ocorrido um acidente grave assim na família de pedreiros. Ele disse que espera que as investigações apontem o que de fato ocorreu. Éder deixa esposa e três filhos. A morte do pedreiro reacende a discussão da precariedade na fiscalização em obras. Há dois anos, um pintor de 25 anos morreu depois de cair de 5 metros no centro de Santo Antônio da Platina. Antes de atingir o solo, ele esbarrou nos fios de alta tensão. A cena com operários suspensos em andaimes improvisados nas alturas é comum. Segundo profissionais da área, consultados pela reportagem, ainda é grande o número de pedreiros que se arriscam em serviços perigosos sem qualquer tipo de proteção.
Celso Felizardo Celso Felizardo
Um menino de 1 ano e 8 meses morreu afogado, na manhã de ontem, na piscina do sítio de um tio, no Bairro 40, em Joaquim Távora. Segundo informações, a família é de Quatiguá e passava o dia na casa de parentes, em Joaquim Távora. O corpo foi encontrado pela mãe do garoto por volta das 10 horas e encami-
nhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Jacarezinho. A morte comoveu a população das duas cidades. A reportagem tentou entrar em contato com o delegado da 35ª Delegacia Regional de Polícia (DRP), Rubens José Perez, porém a atendente da delegacia informou que ele estava em viagem para Londrina. Um inquérito policial deve ser instaurado para apurar se
houve negligência dos responsáveis na morte da criança. O casal de empresários tem outro filho na faixa dos seis anos. Até o fechamento desta edição, o local e horário do enterro ainda não haviam sido definidas. A comoção se estendeu pelas redes sociais. Amigos deixavam mensagens de conforto para a família. Esta é a quarta vítima de afogamento na região desde 1º de janeiro.
O abuso no volume dos veículos de publicidade volantes que circulam pelas ruas de Wenceslau Braz gerou várias reclamações e se tornou tema de discussão na sessão da Câmara de Vereadores na manhã de ontem. O vereador Luiz Alberto Antônio, o Beto (PSDB), ficou responsável por formar uma comissão para discutir o problema com a Associação Comercial e Empresarial de Wenceslau Braz (Acebraz). De acordo com o comandante da 2ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar, capitão Donizeti Lemes, o volume máximo permitido varia para áreas urbanas, rurais
e industriais, mas, no geral, não pode ultrapassar os 70 decibéis durante o dia e 60 à noite. A tolerância é de 10% do total. Quem for flagrado com som acima destes valores pode ser indiciado por crime ambiental (poluição sonora) ou até mesmo por perturbação do sossego. O aposentado José Pereira da Silva, 68 anos, morador no centro, é um dos que não aguenta mais o barulho dos alto-falantes dos carros, motos e até caminhões de som. “É insuportável, não dá para assistir TV, falar ao telefone, conversar. Imagino quem precisa de concentração para trabalhar, está perdido”, condena. O vereador contou que recebeu um ofício da Acebraz
para a regulamentação das vagas de estacionamento no centro e, aproveitou para pedir uma orientação aos associados. Para Beto, os comerciantes deveriam ter o bom senso de orientar esses profissionais a não cometerem excessos, pois o efeito da divulgação pode se tornar negativo. “É tão irritante, que você começa a ficar com raiva do jingle, do anúncio e até da voz do locutor”, desabafa. Lemes relatou que a Polícia Militar intensificou a fiscalização nas últimas semanas e que as reclamações diminuíram, mas, segundo o capitão, sempre têm aqueles que insistem em desobedecer a lei. Ele alerta que qualquer denúncia pode ser feita pelo 190.
Parte da embarcação foi localizada debaixo d'água pela Polícia Ambiental
Um p escador de Carlópolis foi resgatado pela Polícia Ambiental de Ourinhos (SP) durante a madrugada de sábado (2), em Chavantes (SP), após passar seis horas à deriva no Rio Paranap anema. Antônio Brasílio de Freitas, contou que desceu o rio para pescar por volta das 20 horas de sexta-feira (1º). No entanto, uma das redes enroscou na hélice do
motor e ele ficou à deriva por horas no rio. Durante a noite, com o vento forte, as ondas viraram o barco em que ele estava. Com um colete salva-vidas, o pescador conseguiu nadar por três horas até a margem do rio e caminhou cerca de 10 quilômetros por uma estrada que dá acesso à represa, onde foi encontrado pela Polícia Ambiental. Os policiais tiveram que alimentar o pescador, que estava assustado e com mui-
to frio. Após ter sido encontrado pelos policiais, ele indicou o local exato em que amarrou o barco em bóias. Parte da embarcação foi localizada debaixo d'água. Após várias tentativas, o barco foi retirado do rio, mas o pescador perdeu cerca de 15 redes de pesca que estavam na embarcação no momento do naufrágio. O barco foi rebocado até a marina em C havantes e o p es c ad or voltou para casa.
Cadeia da 36ª DRP abriga 60 presos, quase o triplo da capacidade
O Conselho de Segurança (Conseg) de Wenceslau Braz se reuniu ontem às 19h30, na sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para debater as principais demandas de Segurança Pública no município. De acordo com o presidente do órgão, o advogado Júlio Guzzi, a situação m ai s a l ar m ante h oj e n a
cidade é a carceragem da 36ª Delegacia Regional de Polícia (DRP). A e xe mpl o d e out ro s mu n i c ípi o s d a re g i ã o, a sup erlot aç ão aument a o risco de fugas e rebeliões. São 60 presos alojados improvisadamente em um e s p a ç o c o m c ap a c i d a d e para apenas 20 detentos. “Estamos debatendo o problema com as autoridades e aguardando alguma resposta do governo estadual.
Investimentos na área são essenciais”, alarmou. Guzzi ressaltou a parceria entre as polícias e a c omu n i d a d e org an i z a d a que, juntas, estão conseguindo melhorias para a cidade. “É essencial que a sociedade participe ativamente das decisões que serão tomadas na área, pois assim teremos medidas moldadas de acordo com as reais demandas de cada comunidade”.
Reencontro Ontem, Neymar e Pelé deveria se encontrar pela primeira vez após o ex-jogador ter feito duras críticas ao astro santista. A reunião será justamente para realizar um comercial, um dos motes do ataque feito por Pelé -a crítica dizia que Neymar estava preocupado em aparecer. Eles gravariam à tarde uma propaganda de TV para uma montadora de carros, mas não está definido se haverá interação entre os dois no comercial. Sigilo A gravação do comercial da montadora foi confirmada pelo estafe de Pelé. Já a assessoria de Neymar afirmou que ele teria um compromisso ontem, mas não quis informar se o evento seria relacionado à gravação de uma propaganda. treinador. Ne y m a r f oi c h a m a d o novamente por Felipão para os amistosos do final do mês contra Itália (dia 21) e Rússia (dia 25), na Europa. Scolari disse ainda que Ne ymar de ve jogar no lugar onde "seja feliz" ao comentar sobre qual club e e l e d e ve r i a j o g ar, s e no Santos ou no futebol e u rop e u. " E l e é u m d o s melhores do mundo." D i e g o C o s t a t amb é m ganhou uma pequena atenção do técnico do Brasil. "É um atleta que merece e s s a op or tu n i d a d e p a r a que a gente possa observá-lo. Ele tem características que é importante. É forte e sabe se posicionar", afirmou sobre o atacante do Atlético de Madri. Aviso Antes do clássico entre Corinthians e Santos, mensagem no placar eletrônico feita pelo time do litoral pedia que torcedores não fizessem uso de sinalizadores. A chamada foi recebida com vaias pelas duas torcidas. No mesmo dia, um torcedor santista foi encontrado com rojões que seriam usados para uma briga. Balanço Quase finalizada a Taça Guanabara, a média de público do Estadual do Rio é quase três vezes menor do que a do Paulista. A média dos times fluminenses é de 2.369 pagantes contra 6.028 das equipes de São Paulo -o fato é comemorado pela cartolagem paulista. Contraponto O Flamengo, equipe com maior média do Rio, tem 9.365 pagantes por jogo perde até para o São Bernardo (10.347). Corinthians e Santos também são superiores ao rubro-negro no quesito: 26.117 pagantes para o time de Tite e 12.485 para o de Muricy. Unidos... Preocupado com a possibilidade de perder o GP Brasil de F-1 para outra cidade, o prefeito Fernando Haddad (PT) conversou com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ontem. ...venceremos Pediu ajuda do Estado para não ser desbancado por Rio ou Santa Catarina, que tentam sediar a corrida. O governo paulista disse que normalmente não participa desses assuntos, mas que nesse caso está disposto a contribuir. Atraso. Das seis arenas da Copa das Confederações, duas ainda não têm definido nenhum evento-teste. O fato contraria recomendação do COL, que pede a realização de três testes antes de a competição começar. Em aberto Estádio de abertura da Copa das Confederações, o Mané Garrincha é um que não tem jogo programado. O mesmo acontece com a Arena Pernambuco, cuja Secopa local diz apenas que pretende fazer partidas entre 14 de abril, data da inauguração, e 27 de maio, quando o estádio de Recife precisa ser entregue à Fifa.
O meio-campista Kaká foi a principal novidade n a l i s t a d e c o nv o c a d o s apresentada ontem, 5, por
Goleiros Diego Cavalieri (Fluminense) Julio César (QPR-Inglaterra) Laterais Daniel Alves (Barcelona) Filipe Luis (Atlético de Madri) Marcelo (Real Madrid) Zagueiros Dante (Bayern de Munique) Dedé (Vasco) Thiago Silva (PSG) David Luiz (Chelsea) Meio Campistas Fernando (Grêmio) Hernanes (Lazio) Jean (Fluminense) Kaká (Real Madrid) Lucas (PSG) Luis Gustavo (Bayern) Oscar (Chelsea) Paulinho (Corinthians) Ramires (Chelsea) Atacantes Neymar (Santos) Fred (Fluminense) Hulk (Zenit-Rússia) Diego Costa (Atlético de Madri)
Luiz Felipe S colari para os amistosos contra Itália e Rússia, em 21 e 25 de março, respectivamente, na Europa. O meia do Real Ma d r i d n ã o h av i a s i d o incluído na relação do treinador para o amistoso c ont r a a Ing l ate r r a , e m fevereiro. A surpresa ficou por conta da exclusão do meia Ronaldinho Gaúcho, que havia começado como
Parece que no Brasil, quem é bom, quem improvisa e cria... ele causa malestar em algumas pessoas. Quem dribla mais, cai mais. O Neymar, na seleção, vai jogar, e de mim vai ter total liberdade para driblar, criar...”
Kaká volta a seleção no lugar de Ronaldinho Gaúcho altos e baixos na Espanha. Kaká voltou a ter espaço no time do técnico Jos é Mourinho, mas ainda não ostenta posição fixa entre os titulares. O primeiro amistoso da seleção será contra a Itália, no estádio de Genebra, na Suíça. Já no dia 25 o advers á r i o s e r á a Rú s s i a , e m Stamford Bridge – estádio do Chelsea -, em Londres. O s c on f ront o s f a z e m parte do planejamento f e i t o p o r Fe l i p ã o e p o r Carlos Alberto Parreira, c o ord e na d or té c n i c o d a seleção, como preparação à Copa das Confederações, em junho. No re tor n o à s e l e ç ã o brasileira, Felipão amargou derrota diante da Inglaterra, 2 a 1, em Wembley. O Brasil também terá amistosos contra o Chile, em abril, e França e Inglaterra, em junho, duelos preparatórios para a Copa das Confederações. Proteção O atacante Neymar ganhou total proteção do técnico da seleção brasileira. Luiz Felipe Scolari deixou claro que o jogador do Santos terá total liberdade no time e saiu em defesa do atleta das críticas de que seja 'cai-cai'. "Parece que no Brasil, qu e m é b om , qu e m i m provisa e cria... ele causa mal-estar em algumas pessoas. Quem dribla mais, c ai mais . O Ne y mar, na seleção, vai jogar, e de mim vai ter total liberdade para driblar, criar...", afirmou o
titular no amistoso frente aos ingleses. A ausência do jogador do Atlético-MG chega a surpreender, pois o atleta tem apresentado boas partidas pelo clube mineiro. Na derrota da seleção em Wembley, Ronaldinho perdeu pênalti. Para a vaga de Ronaldinho, Felipão deu chance a Kaká, que segue tendo
Dorival Júnior sustentou uma invencibilidade de 17 jogos – desde outubro de 2012 – e foi apontado durante boa parte do início da temporada como intocável no Flamengo. A eliminação na semifinal da Taça Guanabara, seu primeiro grande teste, porém, mudou um pouco a situação do treinador no rubro-negro. Ainda que, obviamente, d i r i gente s do club e não fa lem s obre o assunto e procurem dar tranquilidade para a sequência do traba-
lho, o técnico do Flamengo voltou a viver assombrado pelo fantasma da demissão nesta semana. Sem resultados significativos desde que chegou ao clube – julho de 2012 –, o comandante rubro-negro terá um segundo turno decisivo no Campeonato Carioca. Se não quiser deixar o cargo e abrir a temporada de especulações sobre seu substituto, Dorival precisará vencer a Taça Rio e assegurar uma vaga na decisão do Estadual do Rio. “Estamos tranquilos. O
trabalho vem sendo bem feito tenho certeza que ven-
Con amos no time e não teremos reforços. As nanças também não permitem. Só iremos contratar para o Brasileiro”
ceremos a Taça Rio. Confia-
mos neste time”, contemporizou o vice de futebol do Flamengo, Wallim Vasconcellos, evitando aumentar a pressão sobre o treinador. Mas o fato é que torcida e, principalmente, diretoria do Flamengo aguardam uma resposta no campo ainda no primeiro semestre. Nos bastidores, é claro que Dorival precisa de um título para seguir no rubro-negro para o Campeonato Brasileiro. E o treinador não terá novas armas para mudar os resultados em campo. Confiando na base da equipe que
realizou a melhor campanha da fase de classificação da Taça Guanabara, a diretoria não irá reforçar o elenco. “Confiamos no time e não teremos reforços. As finanças também não permitem. Só iremos contratar para o Brasileiro”, disse o diretor de futebol do rubro-negro, Paulo Pelaipe. O primeiro desafio do turno decisivo de Dorival Jú n i or s e r á n a próx i m a quarta-feira. Em jogo antecipado, o Flamengo encara o Resende pela abertura da Taça Rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 068/2013. DATA: 05 de março de 2013. SUMULA: Dispõe sobre convocação para exercício da função de Jornada Suplementar que abaixo especiﬁca e dá outra providencias. Edimar de Freitas Alboneti, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme o art. 40§1º e 2º da Lei Municipal nº 374 de 06/10/2010, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Barra do Jacaré: RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR a partir de 18/02/2013, o servidor publico municipal, Professor de Educação Física do Quadro Próprio do Magistério Municipal, Srº PEDRO MARTINS BEZERRA, para prestar serviço em “JORNADA SUPLEMENTAR”, na ESCOLA MUNICIPAL PIO XII”, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no anexo I da Lei Municipal nº 374 de 06/10/2010. Art. 2º - Conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme art. 40§1º da Lei Municipal nº 374 de 06/10/2010 Art. 3º - A jornada suplementar acima referenciada, extingue-se automaticamente pelo decurso de seu prazo de exercício, tendo em vista sua natureza excepcional e quando cessada a razão determinante da convocação, conf. art. 41 e 42 I,II,III e IV. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos retroativos a 18/02/2013. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 05 de março de 2013. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013 – SRP AVISO DE INABILITAÇÃO DE EMPRESA O pregoeiro, Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados no objeto do Edital do Pregão Presencial nº 02/2012-SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado à futuras aquisições de gêneros alimentícios (pães) que após a análise e veriﬁcação da nova documentação apresentada pela empresa proponente e sendo a mesma considerada inabilitada, abre-se o prazo recursal previsto na legislação vigente. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 01 de março de 2013. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 104/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Quatiguá como Compromissário Vendedor e a empresa XMAP Participações Ltda., como Compromissário Comprador. OBJETO: Alienação de 01 (uma) área de terras sem benfeitorias, com área de 2.000m2 (dois mil metros quadrados), denominada lote 08A, sito na cidade de Quatigua-Paraná, na Rua Projetada A, s/nº, esquina com o prolongamento da Rua Projetada D, bairro industrial, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Joaquim Távora-Paraná, matrícula nº 8.273, registro anterior nº 5.859. LICITAÇÃO: Concorrência nº 01/2010. FUNDAMENTO LEGAL: o Art. 79, inciso I combinado com o art. 78, incisos I, II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nas Cláusulas quanto as obrigações, penalidades e dos prazos do contrato de compra e venda. DATA: 22 de fevereiro de 2013. Luis Fernando Dolenz – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013SRP RESULTADO PROVISÓRIO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94, o Pregoeiro Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar que o resultado provisório da licitação em epígrafe cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente, escolar e papelaria em geral para os setores pertencentes à estrutura administrativa municipal. e a respectiva classiﬁcação encontra-se disponível no site: www.quatigua.pr.gov.br. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 28 de fevereiro de 2013. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro
A polêmica envolvendo o fim do contraturno escolar na Escola Municipal Franklin Delano Roosevelt parece estar longe de acabar. Ontem, 4, a Secretária de Educação de Santo Antônio da Platina, Lilian Cristina Lemes de Toledo revelou que a escola mantinha os 120 alunos em período integral através de um decreto municipal sem o conhecimento e autorização do Núcleo e da Secretaria Estadual de Educação, o que caracterizaria uma grave irregularidade. Desde 2011, o estabelecimento funcionava com aulas regulares no período da ma-
nhã e atividades de contraturno à tarde. A descoberta funcionamento irregular da instituição determinou o fechamento das atividades no período vespertino pela Secretaria Municipal de Educação, que de baseou numa recomendação do Ministério Público Estadual. Desde segunda-feira, 4, as aulas para os 120 alunos do ensino fundamental de 1°a 5° série acontecem das 7h30 às 11h30. O fim das atividades causou repercussão entre pais e professores que consideram a determinação de arbitrária. Alguns pais reclamam que sem as aulas no período da tarde, não tem onde deixar
seus filhos no período da tarde. É o caso da doméstica Eva Aparecida Ribeiro, que tem dois filhos estudando atualmente matriculados na escola. “Estou sem trabalhar, pois não tenho ninguém para cuidar dos meus filhos. Eu trabalhava tranquila sabendo que eles estavam estudando, bem alimentados e sendo cuidados à tarde na escola. Agora estudando só de manhã o que posso fazer com eles à tarde?”, questiona. “Esta semana cheguei do trabalho e encontrei meus filhos na rua porque tinha encerrado as aulas, um absurdo”, relata. Mãe de aluno, Claudiana de Assis conta que corre o risco de não conseguir um emprego por não ter com quem deixar o filho. “Estava esperando iniciar a colheita da cana para começar a trabalhar e agora estou neste impasse, pois meu filho sempre estudou o dia inteiro na Escola
Agrícola e agora não tem onde ficar. A Secretaria de Educação deveria arrumar uma solução para os alunos antes de encerrar as aulas à tarde”, afirma. De acordo Lilian de Toledo, a descoberta da irregularidade aconteceu no momento em que a secretaria tentava firmar parcerias para implantação de novos projetos para a escola. “Não há nenhum aval de funcionamento do contraturno nem no núcleo nem no estado. Com a descoberta acionei o prefeito (Pedro Claro de Oliveira Neto) e o Ministério Público que me orientou a tomar as medidas necessárias. Neste caso não houve alternativa senão o fechamento” justifica. Para Lilian, a escola não atendia a várias exigências necessárias para funcionar em período integral. “Não há nenhuma documentação autorizando o funcionamen-
Secretária municipal de Educação Lilian de Toledo
to, nem infraestrutura necessária como funcionários, regimento escolar ou grade curricular”, afirmou. A secretária nega que a decisão pegou pais, alunos e professores de surpresa. Segundo ela, todo corpo docente, direção e alunos foram avisados da decisão antes dela ser implantada. “Avisamos através de programas de rádio e fizemos plantão durante o
último fim de semana para esclarecer a situação aos pais e a maioria compreendeu”, diz. De acordo com o setor de estrutura e funcionamento do Núcleo Regional de Educação em Jacarezinho, o decreto municipal de funcionamento existe, mas não é legal, pois não houve processo de implantação das atividades de período integral perante o estado.
Vereadores criticam fechamento
A desativação do período integral da Escola Municipal Franklin Delano Roosevelt, foi motivo de várias manifestações contrárias no plenário da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina na sessão da última segunda-feira, 4, que contou com a presença de vários professores da escola. Durante os discursos, a maioria dos vereadores prometeu se reunir com membros da Secretaria de Educação para tratar do caso. A questão foi apontada pelo vereador Francisco de Faustino Proença (PPS). “Esta irregularidade com certeza existia desde a gestão passada e só foi descoberta agora, não podemos deixar toda irregularidade sob a nova administração nem que os alunos sofram as consequências”, declarou. O vereador Aguinaldo do Carmo (PSC) se colou à disposição para providenciar pessoalmente os documentos necessários para a escola voltar a atender os 120 alunos no período da tarde. “Vamos pedir um prazo aos responsáveis pelo fechamento para correr atrás da regulamentação da escola e tomar providências junto ao núcleo”, afirmou.
Bruno Yaros
Com 120 alunos, escola atende a partir desta semana apenas no período da manhã
PROTESTOS NA FANORPI
A Companhia Telefônica Sercomtel, faz hoje o lançamento oficial das operações de telefonia fixa e internet banda larga em Santo Antônio da Platina. O grupo, pertencente à Prefeitura de Londrina e que tem a Copel como a principal acionista, fará uma cerimônia
às 18h30 na sobreloja do Sesc, na Rui Barbosa, 799, no centro da cidade. A chegada da companhia abre livre concorrência no mercado local, que permaneceu em monopólio durante anos. Quem comparecer no lançamento vai poder conferir detalhes dos serviços e atendimento da empresa. Depois de
operar em Cornélio Procópio e Bandeirantes, a Sercomtel chega a Santo Antônio da Platina com planos de expansão estadual, porém o grande desafio da nova gestão, que assumiu na s emana p assada é contornar a crise. Somente no ano passado, a Sercomtel registrou R$ 65 milhões de prejuízo.
Se a maioria dos alunos da Fanorpi se conformou com as condições impostas unilateralmente pelo Grupo Uniesp, alguns ainda resistem. Na noite de ontem, o aluno do 7º período de Jornalismo, Alan Junior de Queiroz, vestido com a máscara do personagem anarquista dos quadrinhos de Alan Moore, o “V de Vingança”, empunhava um cartaz questionando práticas da Uniesp.
Sob olhares ameaçadores, Queiroz contou que foi “convidado” a se retirar das dependências da faculdade, porém se negou, dizendo que o prédio
é público. Ele relatou também que, na hora de ir embora, percebeu que o pneu da moto havia sido furado. O impasse parece que está longe de ser resolvido.
alunos das escolas especiais. Os recursos de R$ 2,1 milhões promovem também o crescimento de produtos da agricultura familiar. “Os recursos para a compra de produtos da agricultura familiar saltaram de R$ 3 milhões para R$ 32 milhões em dois anos”, destacou Richa. Lei – Richa também assinou uma mensagem a ser enviada para a Assembleia Legislativa instituindo o Programa Todos Iguais Pela Educação. O propósito é assegurar apoio permanente às entidades mantenedoras de escolas que ofertam educação básica na modalidade de educação especial. O programa permite que as escolas recebam os mesmo investimentos das demais unidades da rede estadual de educação como equipamentos, recursos para obras descentralizadas, merenda escola e outros. Recursos – Durante a solenidade de lançamento do programa Todos Iguais pela Educação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdir Rossoni, devolveu ao Estado R$ 10 milhões para serem investidos nos projetos de educação especial.. “A Assembleia Legislativa participa com estes recursos, que são resultado da política da economia e de austeridade implantada há dois anos, com apoio de todos os deputados. Pedi autorização ao governador para fazer este anúncio aqui. São recursos pequenos perto do volume destinado ao programa. Mas que estes R$ 10 milhões possam ajudar na aquisição de mais ônibus para o transporte dos alunos da educação especial”, sugeriu Rossoni. Convênios assinados Renovação e ampliação de convênios com as entidades mantenedoras - Investimento: R$ 388 milhões- 413 escolas e instituições - 42.618 alunos atendidos - 14.699 profissionais da educação: professores, pedagogos, diretores, secretárias, atendentes, instrutores, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e administrativos. Ampliação e reforma das escolas conveniadas - Investimento: R$ 16,5 milhões, Escolas beneficiadas: 110; Ônibus escolares adaptados para o transporte de alunos - Investimento: R$ 19,8 milhões, Quantidade: 110 veículos; Merenda Escolar - Investimento: R$ 2,1 milhões, Mobiliário e equipamentos - Investimento: R$ 3,7 milhões; Laboratórios de Informática- Investimento: R$ 1,3 milhões - Escolas beneficiadas: 100; Equipamentos para alunos com deficiência visual - Investimento: R$ 2,8 milhões; Programa Brigada Escolar - Investimento: R$ 1,13 milhão - Escolas: 395.
Richa anunciou o Programa Todos Iguais pela Educação, na segunda-feira
O governador Beto Richa lançou na segunda-feira (04/03), o programa Todos Iguais pela Educação, que garante para este ano um investimento de R$ 436 milhões nas escolas de ensino básico na modalidade educação especial. Durante o evento, realizado no Canal da Música, em Curitiba, o governador também assinou um anteprojeto de lei que permite que as escolas tenham os mesmos direitos e investimentos das demais unidades da rede estadual. O programa é um conjunto de ações integradas com recursos destinados a investimentos em pessoal, custeio administrativo e infraestrutura, além de ônibus para o transporte. As medidas beneficiam 413
escolas e entidades que hoje atentem 42.618 alunos com deficiência de várias idades. “Hoje é um dia histórico que vai garantir de forma definitiva o respeito à educação especial no Paraná”, afirmou o governador. “O governo dá exemplo aos demais estados brasileiros demonstrando o seu compromisso com a busca de uma educação de excelência também aos paranaenses que mais necessitam do auxílio do poder público”, disse Richa. As ações do programa foram formalizadas com a assinatura de convênios de cooperação técnica e financeira com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), associações filiadas a Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Paraná (Febiex) e demais entidades mantenedo-
ras de instituições de educação básica especial. Convênios – De acordo com o vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns, neste ano o Estado repassará em convênios R$ 388,8 milhões para 413 escolas que ofertam a educação básica especial, contra R$ 209 milhões a 294 escolas, em 2010. Arns explicou que, em dois anos, o valor dos convênios foram ampliados em 185%. Os recursos vão garantir o trabalho de 14.699 profissionais da educação - professores, pedagogos, diretores, secretárias, atendentes, instrutores, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e administrativos - nas escolas especiais. “O aumento do repasse representa para as escolas especiais um aumento de cerca de cinco mil
profissionais em relação a 2010. Do total de novos profissionais, quatro mil são professores e pedagogos”, disse Arns. Os convênios garantem ainda o investimento de cerca de R$ 45 milhões em 110 ônibus escolares adaptados; ampliação e reforma de 110 escolas conveniadas, a oferta do programa Brigada Escolar; 400 máquinas de Braille e materiais de apoio para as instituições que atendem deficientes visuais; o repasse de mobiliários diversos, equipamentos de cozinha e segurança para todas as escolas; laboratórios de informática. Merenda - Também foi assinado convênio que garante a oferta de merenda escolar em caráter permanente, no âmbito do programa estadual de alimentação escolar, aos
Recursos visam também aquisição de equipamentos e materiais
O CRAS – Centro de Referência de Assistência Social - Vila Velha- de Wenceslau Braz, atende diariamente cerca de 150 pessoas que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos. A orientadora social e física, Camila de Carvalho Ferreira, responsável pelo grupo vem recebendo elogios pelo trabalho desenvolvido voltado para pessoas acima de 60 anos. Ela conta que atua com os idosos desde o mês de janeiro e que já está familiarizada com os programas e serviços prestados pelo CRAS. “Durante a semana o grupo se reunia apenas duas vezes, agora desenvolvemos diversas atividades para a semana toda. De segunda a sexta-feira, os trabalhos são realizados nas instalações do CRAS, no período da manhã. Entre terça e quinta-feira, as reuniões são realizadas em alguns bairros do município”, frisou. A profissional, que é formada em Educação Física pela UENP – Universidade Estadual do Norte Pioneiro, ressalta que todas as quartas-
No Cras, idosos têm atividades diárias
-feiras ela promove uma caminhada no Espaço de Lazer Chico, onde há interação entre os grupos, que normalmente não se encontram durante as aulas. Naquele local também são realizados exercícios nos aparelhos de academia, ao ar livre. “O objetivo é a integração ao grupo e que resulta em novas amizades, visto que normalmente eles não se encontram durante as reuniões”, comentou. As atividades realizadas são alongamentos, exercícios para o fortalecimento muscular e resistência muscular localizada, exercícios para relaxamento e atividades recreativas. “Quando assumi a responsa-
bilidade pelo grupo, propus mudanças e novas ideias que poderiam ser agregadas à rotina diária. Nunca havia trabalhado com idosos e não tinha noção de quanto é gratificante atuar nesse meio. Me identifico muito com o novo projeto, pois eles são muito alegres e atenciosos. Espero fazer um bom trabalho para a comunidade, pois os idosos merecem todo nosso carinho e dedicação”, comentou. O CRAS ainda oferece outras atividades, entre elas aulas de violão, dança, teatro, coral, artesanato e informática. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (43) 3528 25 53.
Deputado Canziani, Tânia Tinonin e assessor do vice- governador do PR Paulo Afonso Schmidt
A Secretária Municipal de Educação e Cultura de Cambará, Tânia Aparecida Tinonin da Silva, participou da reunião técnica com mais de 70 secretários municipais do Paraná, em Brasília – DF. O evento foi promovido pelo Deputado Federal Alex Canziani com intuito de esclarecer dúvidas quanto aos recursos federais destinados à Educação municipal.
Prefeitos, vices e secretários foram recebidos pelo Ministro da Educação, Aluísio Mercadante no MEC (Ministério da Educação). Ele destacou a importância do preenchimento correto do PAR – Plano de Ações Articuladas - para o recebimento dos recursos federais para a Educação, entre outros assuntos. O Secretário da Educação Básica, Romeu Caput, ressaltou, principalmente, a importância do Pacto pela
Educação na Idade Certa e a importância do Programa para que as crianças estejam alfabetizadas até o 3º ano. O prefeito de Cambará, João Mattar Olivato disse que o município está em dia com o PAR, e que, para 2013,estão previstas uma quadra esportiva coberta e um ônibus grande. Segundo a secretária, a Educação municipal aderiu ao Programa PNAIC e os professores já começaram a se preparar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 06/2013 OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar para o município de Tomazina. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e ﬁns legais, principalmente que HOMOLOGOU o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 08/02/2013 às 13:30h00, relativo à Licitação – Modalidade – Pregão Presencial Nº 06/2013, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor dos licitantes: Osmar Pereira Rocha, Luiz de Jesus Antônio, José Luiz Nabor da Silva, Luiz Antônio de Oliveira, Romildo J. Depizzol e Depizzol, Lázaro de Oliveira, Viação Gonçalves Ltda, Marco R do Prado Transportes e Maikon de Oliveira Evaristo.. Junte-se o procedimento; Publique-se; Em 15 de fevereiro de 2013. GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2013 Contratado: LUIZ DE JESUS ANTÔNIO TRANSPORTES Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: Serviços de transporte escolar Valor: R$ 48.312,00( quarenta e oito mil trezentos e doze reais). Vigência: 21/12/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2013 Contratado: MAIKON DE OLIVEIRA EVARISTO TRANSPORTES Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar Valor: R$ 81.224,00( oitenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais). Vigência: 21/12/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14 /2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratado: LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRANSPORTES Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Valor: R$ 40.788,00(quarenta mil setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 21/12/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/13 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/13 PARTES: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA e RS PETRO COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de álcool hidratado comum, gasolina comum, óleo diesel comum para a frota municipal. VALOR CONTRATUAL: R$ 987.800,00 (novecentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais), ref. à epígrafe. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 28 de Fevereiro de 2013. SEBASTIÃO APARECIDO LOPES - PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE RS PETRO COMBUSTIVEIS LTDA - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 155/13 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO que, embora o município não tenha gestão administrativa sobre o PROVOPAR MUNICIPAL – PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE, mas, mesmo assim, o Presidente é designado pelo Prefeito Municipal. CONSIDERANDO os problemas institucionais enfrentados pelo PROVOPAR MUNICIPAL – PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE. CONSIDERANDO que o PROVOPAR MUNICIPAL – PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE, foi fundado em 10/04/1997 e a última alteração do Estatuto ocorreu em 06/06/2002. RESOLVE: I – DESIGNAR uma Comissão Especial formada pelos Advogados abaixo relacionados, para elaborar uma minuta de alteração e consolidação do Estatuto do PROVOPAR MUNICIPAL – PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE, como segue: 1. CELSO AUGUSTO MILANI CARDOSO – OAB nº 6.879; 2. AILSON JESUS LEVATTI – OAB nº 13.836; 3. PEDRO PAVONI NETO – OAB nº 14.329; 4. JOSÉ CARLOS DIAS NETO – OAB nº 16.663-A. II – As atividades formuladas pela comissão serão de relevante consideração pública e não terá qualquer remuneração. III – Após a elaboração da minuta, deverá ser convocada uma audiência pública para aprovação da mesma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 04 de março de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 154/13 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO que o atual Estatuto do Hospital Nossa Senhora da Saúde, foi instituído pela Lei Municipal nº 50, de 16 de dezembro de 1999, a qual alterou a Lei Municipal nº 16, de 19 de maio de 1998. CONSIDERANDO que, embora o município não tenha gestão administrativa sobre o Hospital Nossa Senhora da Saúde, mas, mesmo assim, o Estatuto é aprovado por Lei Municipal. CONSIDERANDO, finalmente, os problemas institucionais enfrentados pelo Hospital Nossa Senhora da Saúde. RESOLVE: I – DESIGNAR uma Comissão Especial formada pelos Advogados abaixo relacionados, para elaborar uma minuta de alteração e consolidação do Estatuto do Hospital Nossa Senhora da Saúde, como segue: 1. CELSO AUGUSTO MILANI CARDOSO – OAB nº 6.879; 2. AILSON JESUS LEVATTI – OAB nº 13.836; 3. PEDRO PAVONI NETO – OAB nº 14.329; 4. JOSÉ CARLOS DIAS NETO – OAB nº 16.663-A. II – As atividades formuladas pela comissão serão de relevante consideração pública e não terá qualquer remuneração. III – Após a elaboração da minuta, deverá ser convocada uma audiência pública para aprovação da mesma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 04 de março de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 018/2013 - PROCESSO nº 186/2013 OBJETO: Aquisição de 1.000 (mil) toneladas de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ - colocado, para ﬁns de execução de serviços de recape asfaltico, a serem adquiridos conforme a necessidade, no Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 293.330,00 (duzentos e noventa e três mil trezentos e trinta reais). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09:00, do dia 19/03/2013. ABERTURA: 19/03/2013, às 09:30 na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3534-8700 - 3534-8702 Fax: (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina, 05 de março de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Joaquim Távora – Paraná RESOLUÇÃO 002/2013 SÚMULA – Indica os membros da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Joaquim Távora – Pr . O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Joaquim Távora, em reunião ordinária, realizada no dia 26/02/2013, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1.123/2009; e Considerando a Lei Federal 8.742/93 - LOAS; Considerando a Portaria Conjunta MDS e CNAS nº 3, de 17 de dezembro de 2012; Considerando a Resolução 36/2012 do CNAS; e, Considerando a proximidade da IX Conferência Nacional de Assistência Social, tendo como tema geral: “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS”; RESOLVE: Art. 1º Indicar os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Joaquim Távora: 1. Elaine Cristina de Oliveira Almeida (GOV) 2. Sânia de Oliveira Lahoud (GOV) 3. Lucinei Grando (Ñ-GOV) 4. Edézio Luis Valle (Ñ-GOV) Art. 2º A referida Comissão Organizadora terá as seguintes atribuições: a) Promover a realização da Conferência Municipal, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos; b) Aprovar critérios e modalidades de participação na Conferência Municipal, bem como, o local de sua realização; c) Elaborar e aprovar a programação da Conferência Muncipal e a sua divulgação. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Joaquim Távora, 28 de fevereiro de 2013. LUCINEI GRANDO Presidente do CMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL Lei nº. 1.574/2013 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a “Associação de pais e alunos universitários de Ribeirão do Pinhal”. A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal aprovou. E eu, Dartagnan Calixto Fraiz, prefeito municipal, sanciono a seguinte lei: Artigo 1º. Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pais e Alunos Universitários de Ribeirão do Pinhal”, devidamente constituída e inscrita no CNPJ Sob nº. 11.752.242/0001-58, pela promoção de incentivo à formação universitária à população do município, nos termos da lei municipal nº 1.166/2001. Artigo 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 05 de março de 2013. GABINETE DO PREFEITO DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO Nº 712/2013 SÚMULA: Exonera servidor aprovado em concurso publico do Município de Guapirama e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Guapirama, no uso das atribuições legais, nos termos do Inciso VII do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município, e Art. 27, Inciso II da Lei Municipal nº 269/2011. DECRETA Art 1º - Fica exonerado a pedido o senhor EDUARDO CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Londrina, Estado do Paraná – Pr., portador da Cédula de Identidade RG nº 13.320.734-1 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.547.249-88, do cargo efetivo de MÉDICO, a partir de 01 de Março de 2013. Art 2º- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. Edifício da Prefeitura de Guapirama, Estado do Paraná, ao 1º (primeiro) dia do mês de Março do ano de 2013. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Decreto nº 13, de 04 de março de 2013. A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica constituído o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, de Abatiá, Estado do Paraná, com os membros abaixo relacionados: Secretária Municipal da Educação Patrícia Pitoli Representante dos Professores Divina Aparecida Capelini Magalhães Representante dos Diretores de Escolas Renata Aparecida Gobbo Santin Representantes dos Conselhos Escolares Jacinta Aparecida de Lima Chaves Representante da SME/PDE/PDDE Luciane Maria Pedroso Representante da SME (Equipe Pedagógica) Márcia Becker Representante de Pais Maria José do Nascimento Hosoume Representante da SME Luciana Gonçalves da Rosa Pinheiro Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá, em 04 de março de 2013. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 111/13 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o ofício n° 060/2013-PJ da Procuradoria Municipal, datado de 25 de fevereiro de 2013, protocolado sob n° 3307/13- 27/02/13; CONSIDERANDO o ofício do Ministério Público do Paraná protocolado sob n° 2013/02/002789, em 20/02/2013, que comunica a instauração do Inquérito Civil n° MPPR-0130.13.000013-1, para apuração de dano ambiental em área de preservação permanente situada ao lado da Escola Franklin Delano Roosevelt, causando poluição hídrica e depósito irregular de resíduos sólidos; DECRETA: Art. 1º - Fica DETERMINADO aos setores competentes da Administração Pública Municipal as recomendações a seguir indicadas: I – que se abstenham de depositar resíduos sólidos, de qualquer tipo, na área de preservação permanente situada ao lado da Escola Franklin Delano Roosevelt; II – que procedam a ﬁscalização constante da área de preservação permanente situada ao lado da Escola Franklin Delano Roosevelt para que terceiros não realizem o depósito irregular de resíduos sólidos no local; III – que seja elaborado, em caráter de urgência, pelo Departamento de Meio Ambiente, projeto de recuperação da referida área. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 05 de março de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2013 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADODO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e drenagem no Conjunto Moradia Pinheirais, no âmbito do Programa PróTransporte, conforme contrato n.º 0350.432-15/2012. A realização da Tomada de Preços será no dia: 04/04/2013, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 05 de março de 2013. Adriana Cristina de Matos Presidenta Comissão de Licitações CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Joaquim Távora – Paraná RESOLUÇÃO Nº 001/2013 SÚMULA – Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FNAS, reprogramação dos saldos de 2012 e recursos de 2013, do Município de Joaquim Távora - Pr. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 795/95 de 16 de outubro de 1995, a Lei 1.123/2008 e a Lei Orgânica da Assistência Social nº 8742/93 de 07 de dezembro de 1993; Considerando as informações prestadas a este CMAS sobre o Planejamento dos Gastos relativos aos Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, advindos da Reprogramação dos Saldos e dos recursos a serem debitados neste exercício, a saber: Piso Básico Fixo/PBF-PAIF, Piso Variável de Média Complexidade/PVMC-PETI, Piso de Transição de Média Complexidade/PTMC-/APAE, Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família/IGD-M, e, Índice de Gestão Descentralizada do SUAS/IGD-SUAS; Considerando as justiﬁcativas apresentadas para realizar os gastos;e, Considerando a deliberação da Plenária realizada em 26/02/2013, este Conselho Municipal de Assistência Social, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do FNAS, reprogramação dos saldos de 2012 e recursos de 2013 apresentado na reunião plenária deste Conselho no dia 26/02/2013. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação. Joaquim Távora, 28 de fevereiro de 2013. LUCINEI GRANDO Presidente do CMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 032/2013 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder a pedido, a servidora ROSANE RIBEIRO DO VALE, portadora do RG nº 4.515.850-0 PR e da CTPS nº 11202 série 00028 PR, Licença do cargo de Assistente Administrativo I, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração (Artigo 105 da Lei Municipal nº 12/97 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tomazina), a partir de 04 de março de 2013. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 01 de março de 2013. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ- PARANÁ L E I Nº 475 / 2013 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SANCIONA O SEGUINTE: L E I Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício ﬁnanceiro, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.056,17 ( Treze mil, cinquenta e seis reais e dezessete centavos ), com as seguintes dotações orçamentária: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.001– DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERV URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA 15.451.0009-1117 – RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIO – FR 752 002511 – 33.90.93.00.00 – 0.0 - 752 - Indenização e Restituição .... ..............................................R$ 12.556,17 002512 – 33.90.93.00.00 – 0.3 - 752 - Indenização e Restituição .... ..............................................R$ 500,00 TOTAL ....R$ 13.056,17 Art. 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; a) - Inciso I - Superávit Financeiro - Fonte 752 ............R$ 12.556,17 b) – Inciso II – Excesso Recursos Vinculados- Fonte 752 - através da Receita – 13.25.01.99.12.00-Rend. Convênio Recapeamento Via Urbana – Fr 752 .......................................... R$ 500,00 TOTAL ....R$ 13.056,17 Art. 3º - Esta lei entra em vigor a partir da publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, em 05 de Março de 2013 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2013 PARTES: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA e DANIELE APARECIDA PEREIRA. OBJETO: Contratação temporária, de interprete de Línguas de Sinais e Libras, para atendimento do Programa de Inclusão Escolar da Pessoa com Deﬁciência Intelectual e Múltipla da Educação Básica, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. VALOR CONTRATUAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), ref. à epígrafe. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 01 de Março de 2013. SEBASTIÃO APARECIDO LOPES - PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE DANIELE APARECIDA PEREIRA - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA CNPJ/MF 75.443.812/0001-00 Rua 2 de março, 460 - Telefone/Fax: (43) 3573-1122 prfeitura@p-guapirama.pr.gov.br www.guapirama.pr.gov.br Guapirama - Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA LEI N° 327/2013 SÚMULA – Altera o anexo VIII da Lei Municipal nº 297 de 29 de Março de 2012, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. – O anexo VIII da Lei Municipal nº 297 de 29 de março de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreia, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Guapirama, e dá outras providencias ”, no cargo de professor de Educação Infantil fica alterado o número de vagas conforme segue a seguir: QUANTIDADE DE CARGOS DENOMINAÇÃO EXISTENTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 10 CRIAR 10 TOTAL 20 EFETIVO PROVIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº16/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratado: JOSÉ LUIZ NABOR DA SILVA Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Valor: R$ 105.930,00( cento e cinco mil novecentos e trinta reais). Vigência: 21/12/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2013 Contratado: ROMILDO J. DEPIZZOL E DEPIZZOL Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Valor: R$ 69.300,00(sessenta e nove mil e trezentos reais). Vigência: 21/12/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17 /2013 Contratado: LÁZARO DE OLIVEIRA Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Valor: R$ 86.328,00 ( oitenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais ) Vigência:21/12/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - Estado do Paraná EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2013 Contratado: VIAÇÃO GONÇALVES LTDA Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Valor: R$ 93.500,00( noventa e tres mil e quinhentos reais). Vigência: 21/12/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19 /2013 Contratado: OSMAR PEREIRA DA ROCHA Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Valor: R$ 24.200,00(vinte e quatro mil e duzentos reais). Vigência: 21/12/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20 /2013 Contratado: MARCOS R DO PRADO TRANSPORTES Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Valor: R$ 52.800,00(cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 21/12/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza para o Departamento de Educação do município de Tomazina-PR. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e ﬁns legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 08/02/2013 às 8:30hs, relativo à Licitação – Modalidade Pregão Presencial nº 05/2013, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor dos licitantes: R Tais Ribeiro ME, Jessica Cristina do Vale, Marcondes e Silveira Ltda, João Batista Pereira Açougue Ltda., e Comercial Alimentos Tomazina Ltda. Valor R$ 178.390,96( cento e setenta e oito mil trezentos e noventa reais e noventa e seis centavos). Junte-se ao procedimento; Publique-se; TOMAZINA, 15 de fevereiro de 2013 GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 07/2013 Contratado: Jessica Cristina do Vale Pregão Presencial Nº: 05/2013 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios - Pães o Departamento de Educação do município de Tomazina-PR. VALOR R$: 23.064,00( vinte e três mil e sessenta e quatro reais). Vigência: 30/06/2013. Tomazina, 01 de fevereiro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 08 /2013 Contratado: R Tais Ribeiro - ME Pregão Presencial Nº: 05/2013 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza para o Departamento de Educação do município de Tomazina-PR. VALOR R$:76.952,94( setenta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30/06/2013. Tomazina, 15 de fevereiro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 09/2013 Contratado: João Batista Pereira Açougue Pregão Presencial Nº: 05/2013 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios - Carnes o Departamento de Educação do município de Tomazina-PR. VALOR R$: 40.000,00 ( quarenta mil reais) Vigência: 30/06/2013. Tomazina, 15 de fevereiro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 10/2013 Contratado: Marcondes & Silveira Ltda. Pregão Presencial Nº: 05/2013 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza para o Departamento de Educação do município de Tomazina-PR. VALOR R$: 29.635,62 (vinte e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30/06/2013. Tomazina, 15 de fevereiro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 11/2013 Contratado: Comercial Alimentos Tomazina Ltda. Pregão Presencial Nº: 05/2013 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza para o Departamento de Educação do município de Tomazina-PR. VALOR R$: 8.738,40 (oito mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 30/06/2013. Tomazina, 15 de fevereiro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 04/2013 OBJETO: Contratação de Empresa pra Prestação de serviço com para transporte de Paciente do departamento de Saúde do Município de Tomazina, para a cidade de Jacarezinho e Londrina. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e ﬁns legais, principalmente que HOMOLOGOU o julgamento da Licitação, realizado em sessão de 08/02/2013, relativo à Licitação – Modalidade – Pregão Presencial nº 04/2013, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor dos licitantes: Valor: 115.200,00(cento e quinze mil duzentos reais) Junte-se ao procedimento;Publique-se; Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina Tomazina, 15 de fevereiro de 2013. GUILHERME CURY SALIBA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Contratado: Gleycon dos Santos Pregão Presencial Nº: 04/2013. Objeto: Contratação de Empresa pra Prestação de serviço com para transporte de Paciente do departamento de Saúde do Município de Tomazina, para a cidade de Jacarezinho e Londrina. Valor: R$ 115.200,00(cento e quinze mil duzentos reais) Vigência: 31/12/2013 Tomazina, 15 de fevereiro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO de Contrato Nº 03 /2013 Contratado: JJ Aluguel de Estruturas para Eventos Ltda. Pregão Presencial Nº: 03/2013 Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços para Realização do Carnaval 2013 do Município de Tomazina-Pr . VALOR R$: 51.800,00( cinquenta e um mil e oitocentos reais ). Vigência: 60 dias Tomazina, 04 de fevereiro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO de Contrato Nº 04 /2013 Contratado: J H Empresa de Vigilancia Ltda.. Pregão Presencial Nº: 03/2013 Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços para Realização do Carnaval 2013 do Município de Tomazina-Pr . VALOR R$: 11.800,00( onze mil e oitocentos reais). Vigência:60 dias Tomazina, 04 de fevereiro de 2013
Art. 2º - Os demais itens permanecem inalterados. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, 05 de Março de 2013. Pedro de Oliveira Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CAMBARA – ESTADO DO PARANÁ RETIFICAÇÃO E ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL 03/2013 Tendo em vista a necessidade de padronização dos itens a serem adquiridos às exigências técnicas do mercado e dos órgãos de regulação, retifica-se os itens 01 e 02 constante no anexo I do edital, a fim de que passe a constar a exigência de reconhecimento e aprovação por parte do INMETRO, nos termos da Portaria 454/2010. Ressalte-se que tal alteração visa uma maior segurança e garantia na utilização dos produtos, na medida em que passaram por rigorosos procedimentos e testes de qualidade, resguardando compatibilidade com os produtos adquiridos por este Município. Por fim, esclarecesse que os itens sem indicação de valor serão normalmente licitados, tendo como parâmetro os valores e lanços ofertados pelos proponentes, justificando-se a ausência de valores em virtude da impossibilidade técnica de aferição quando da elaboração do edital. ANEXO I DESCRIÇÃO DO OBJETO COM AS ESPECIFICAÇÕES (Papel timbrado da empresa) OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para iluminação pública municipal . LOTE 01 ITEM QUANT. DESCRIÇÃO DO PRODUTO VALOR VALOR TOTAL UNIT. 001 1500 Lâmpada Vapor Sódio 250 watts E-40, fluxo luminoso 33.200 25,00 37.500,00 lumens, vida útil média superior ou igual à 32.000 horas, fabricante com certificado ISO-9001 e 14001, reconhecido e aprovado pelo INMETRO (Portaria 454/10). 002 500 Reator Vapor Sódio 250 watts, Fator de Potência 0,92(AFP), 70,00 35.000,00 Externo, 220volts, com base para relê, acabamento galvanizado a fogo, padrão COPEL, reconhecido e aprovado pelo INMETRO (Portaria 454/10). 003 1000 Relé fotoelétrico NF 1000w 220v com tampa aparafusada a base, 16,00 16.000,00 contatos preso por sistema de rebite, funcionamento mecânico (sem placa eletrônica), acionamento instantâneo(sem retardo), modelo preferencial RM 74N ou similar com as mesmas características. 004 040 Fita Isolante 20 metros 2,40 96,00 005 030 Fio Flexível 2,5mm (rolo 100 metros) 65,00 1.950,00 006 010 Refletor alumínio estampado, Retangular 400w, soquete E-40 28,00 280,00 007 500 Conector 1 parafuso, galvanizado a fogo, com composto 2,00 1.000,00 antioxidante. 008 200 Braço curvo 1.1/2” de 3,00 metros, parede do tubo 1,5mm 70,00 14.000,00 galvanizado a fogo 009 200 Luminária LM -3 c/lente em policarbonato oval, c/soquete E-40, 60,00 12.000,00 para braço de 1.1/2” padrão COPEL 010 100 Adaptador Base E-27 para E-40 3,50 350,00 011 200 Soquete Louça E-40 4,00 800,00 012 100 Abraçadeira Redonda 270mm galvanizado a fogo, para Poste 20,00 2.000,00 013 100 Braçadeira regulável cromada de 4”,fabricada em chapa galvanizada 33,00 3.300,00 (redonda) 014 015 016 017 018 019 020 021 022 400 400 200 200 200 400 300 300 100 Parafuso 5/8 x 2,5” Parafuso 5/8 x 4” Parafuso 5/8 x 6” Parafuso 5/8 x 12” Conector TAPIT perfurante emborrachado para rede compacta, 10 mm Arruela quadrada 5/8 Reator para lâmpada vapor de sódio, 250 W, sem base - interno 1,40 2,00 2,50 3,50 0,50 59,96 2,47 560,00 800,00 500,00 700,00 200,00 17.988,00 741,00
Conector TAPIT de alumínio - padrão COPEL Braçadeira regulável cromada de 4”,fabricada em chapa galvanizada (redonda) 023 400 Lâmpada compacta eletrônica 34W/220V 6400K-A. 024 150 Braço curvado galvanizado de 2,5 m de cumprimento, 1,5´´ polegada, reforçado com ferro U BL 04C. 025 300 Luminária LM-1, com bocal E-40, padrão Copel 026 300 Globo esférico de plástico de 300 mm de diâmetro com boca de 15 cm *quantidades e valores estimados
CNPJ 76.407.568/0001-93, Rua Rui Barbosa, 96, Centro – Telefax (43) 3537-1212, CEP 86.385-000 – Barra do Jacaré – Paraná E-mail: pmbj@uol.com.br ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO Pregão 1/2013. Aos quatorze dias de fevereiro de 2013, às 14:00, no Edifício da Prefeitura do MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ, com endereço na Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Municipalidade, designada pela Portaria nº 34 de 31/01/2013, constituída pelas seguintes pessoas: LUCIANA AGUIAR CRUZ DUTRA, Pregoeira,CPF nº 056.733.199-75; LINCON CALIXTO SILVA, Membro, CPF nº 061.633.259-90; PEDRO LUIZ BRANCO, Membro, CPF nº 631.848.429-91, com o objetivo de julgar a Licitação Pública, sob a modalidade Pregão, veiculado através do nº 1/2013, que tem como objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. Estavam também presentes o Presidente da Comissão Permanente de Licitação nº 02/2013 o senhor Adenilson Silva e o membro da comissão Permanente de Licitação o senhor Cristiano Troina. Iniciado os trabalhos verificou-se que retiraram edital a empresa: RISEL COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 46.677.860/0001-65, ESTRADA MUNICIPAL PLN -145, 7000 - CEP: 13140000 - BAIRRO: JARDIM FORTALEZA CIDADE/UF: PAULÍNA/SP, representada neste ato por procuração o senhor Leandro Moreira, CPF nº 285.009.808-69. Pela Comissão de Licitação, foi decidida a abertura dos envelopes de nº 01, contendo a Proposta, que, após receber as rúbricas autenticatorias pertinentes, foi constatado que ocorrerem ao feito a empresa RISEL COMBUSTIVEIS LTDA. Nesta fase, não verificou-se a desclassificação de da empresa proponente que retiraram o Edital. Como a empresa foi a única participante do certame e apresentou o valor unitário do item ao mesmo valor do edital sendo R$ 2,50 (Dois reais e cinquenta centavos) a pregoeira pediu que o mesmo melhora-se seu preço. O Senhor Leandro conseguiu melhorar o preço ficando o valor unitário de R$ 2,37 (Dois reais e trinta e sete centavos). Diante dos elementos constantes dos documentos de propostas, atendendo-se aos critérios de interesse público neste processo de licitação Pregão, do tipo Menor Preço a Comissão, por decisão unânime de seus Membros, levando-se em consideração ser mais vantajoso e de interesse para a Administração Pública Municipal, julgou esta licitação pelo critério de menor preço e qualidade, cabendo a empresa: RISEL COMBUSTIVEIS LTDA Classificação 1 Lote Item 1 1 Código do produto/serviço 3751 OLEO DIESEL COMBUSTÍVEL S10 391.050,00 Nome do produto/serviço Valor Total do item
Após, passou-se a abertura dos envelopes contendo a Habilitação, onde a comissão analisou a documentação e verificou que a mesma estava de acordo com a lei e com o edital, dando-se conhecimento aos presentes do inteiro teor das mesmas, a medida que também eram rubricadas. Vencedora por apresentar o Menor Preço, perfazendo um valor total de R$ 391.050,00 (Trezentos e Noventa e Um Mil e Cinqüenta Reais). Estavam presentes a esta sessão o preposto da proponente habilitada que ocorreu ao fato. Sendo assim, da-se como feita a intimação do ato de julgamento das propostas, para o prazo recursal previsto na lei 10.520 de 2002 de acordo com o artigo 4º, inciso XVIII. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e assinada a presente Ata pela Comissão de Licitação e pelo Representante das Proponentes. Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré, em 14/02/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços para Realização do Carnaval 2013 do Município de Tomazina-Pr. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e ﬁns legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 28/01/2013, relativo à Licitação – Modalidade Pregão Presencial nº 03/2013, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor dos licitantes JJ Aluguel de Estruturas de Eventos Ltda e J H Empresa de Vigilancia . Valor R$ 63.600,00( sessenta e três mil e seiscentos reais). Junte-se ao procedimento; Publique-se; TOMAZINA, 04 de fevereiro de 2013 GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
Gabriel Stangret Souta comemorou seu 1º aninho no último dia 02 no Lions Club em Joaquim Távora. Os parabéns especiais, ao lindo aniversariante, vêm do papai Douglas de Almeida Souta e da mamãe Lúcia Stangret Souta. Feliz Aniversário!
Cores invernais são destaque nos lançamentos de maquiagens e esmaltes para o mês de março. Batons mate, bases, lápis, pó e até mesmo paletas completas com sombra, corretivo e blush para deixar todas mais charmosas na estação mais elegante do ano.
A belíssima Sarah Jessica Parker estrela de Sex and The City é a face da marca brasileira Maria. Valentina, para a coleção de inverno 2013. O ensaio, que buscou inspiração no glamour de Hollywood da década de 1930, principalmente nos ícones Greta Garbo e Marlene Dietrich, são interpretados nas roupas pelo uso de blazers e nas calças de alfaiataria. (Estrelando)
Os esmaltes metalizados voltaram. Antes, famosos em adesivos para unha, agora retornam com mais opções. E que tal misturá-los com francesinha? A francesinha é um dos estilos mais usados pelas mulheres, principalmente por noivas. É delicada e perfeita para todas as ocasiões. Que tal então ousar nesse estilo de unha e fazer francesinha com esmalte metalizado? A novidade já tem suas seguidoras que apostam na tendência para os próximos meses.
Parabéns para Andresa Carina Campos que na última semana comemorou idade nova. Amigos e familiares a cumprimentam pela data. Felicidades!

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 69
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 43
 artigo 4