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Timestamp: 2020-03-29 22:53:20+00:00

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SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-025 SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS ENDERECO: PCA DA REPUBLICA, 154 PROCESSOS DA UNIDADE SIURB/PROJ/GV 2018-0.082.413-7 NAMOUR INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA DOCUMENTAL RETIRADA A "CERTIDAO DE DIRETRIZES HIDRAULICAS E FAIXAS NAO EDIFICAVEIS" PELO INTERESSADO, O PRO
2014-0.345.778-2 Int.: Construtora Cronacon Ltda. Ass.: Prorrogação do Prazo de Execução e Alteração do índice de Reajuste - Contrato nº 148/SIURB/2014 - Execução de obras e serviços, para construção de centros de educação infantil - CEI e escolas municipais de educação infantil - EMEI, com estrutura em concreto armado pré-
2013-0.307.420-2 D E S P A C H O: I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação da Divisão de Finanças desta Pasta às fls. 189 e da ATAJ às fls. 190/191, com fundamento no artigo 6º da Lei Municipal nº 13.278/2002 e nas disposições do Decreto nº 56.144/15 e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a contratação
2018-0.115.692-8 Int.:	Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB Ref.: Formalização do Contrato de Emergência - Contratação de Obra de Recuperação Estrutural  Viaduto sobre a CPTM  Marginal Pinheiros / Leste  Via Expressa. D E S P A C H O: I - À vista dos elementos que instruem o presente e no
2012-0.339.505-8 D E S P A C H O: I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação da Divisão de Finanças desta Pasta às fls. 319 e da ATAJ às fls. 320/321, com fundamento no artigo 6º da Lei Municipal nº 13.278/2002 e nas disposições do Decreto nº 56.144/15 e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a contratação
2012-0.339.525-2 D E S P A C H O: I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação da Divisão de Finanças desta Pasta às fls. 302 e da ATAJ às fls. 303/304, com fundamento no artigo 6º da Lei Municipal nº 13.278/2002 e nas disposições do Decreto nº 56.144/15 e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a contratação
2012-0.339.533-3 D E S P A C H O: I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação da Divisão de Finanças desta Pasta às fls. 336 e da ATAJ às fls. 337/338, com fundamento no artigo 6º da Lei Municipal nº 13.278/2002 e nas disposições do Decreto nº 56.144/15 e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a contratação
6022.2018/0006454-0 Ass.: Defesa Prévia - Aplicação de Penalidade: Atraso na Entrega - Navizo Materiais Eletrônicos e Serviços em Equipamentos de Informática Ltda. DESPACHO I - À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, em especial da manifestação exarada por ATAJ, que adoto como razão de decidir, e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 00
7910.2018/0000710-4 DESPACHO: I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil desta (SEI Nº 014318273) e da ATAJ (SEI Nº 014476434) nos termos do artigo 3º do Decreto nº 57.630/17, no uso das atribuições legais, RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado em 2018, em favor da empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA, insc
6022.20190000995-8 Ass.: Contrato emergencial de prestação de serviços de elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos e verificação estrutural de obras do Viaduto Carlos Ferraci, conforme detalhado no Termo de Referência do Chamamento Público nº 002/SIURB/2018. D E S P A C H O: I - Considerando a extrema gravidade da situação apontada na vistoria de SP
6022.2017/0003084-8 Int.: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB Ass.: Rerratificação do Despacho - Empenhamento de Recursos Financeiros - Fornecimento de gás natural para uso do edifício Domingos Fernandes Alonso - GALERIA OLIDO. D E S P A C H O: I - À vista dos elementos constantes do presente, bem assim do quanto prolatado por SIURB/DAF/DF (014302292),
6022.2017/0003039-2 Int.: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB Ass.: Rerratificação do Despacho - Contratação de Serviços de Fornecimento de Água e Esgoto  SABESP. D E S P A C H O: I - À vista dos elementos constantes do presente, bem assim do quanto prolatado por SIURB/DAF/DF (014253390), RETIFICO o despacho (013656740), para fazer constar que a despes
6022.20190000994-0 Ass.: Contrato emergencial de prestação de serviços de elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos e verificação estrutural de obras do Viaduto Miguel Mofarrej, conforme detalhado no Termo de Referência do Chamamento Público nº 002/SIURB/2018. D E S P A C H O: I - Considerando a extrema gravidade da situação apontada na vistoria de SP
6022.2017/0000771-4 Int.: LEMAM Construções e Comércio S.A Ass.: Adequação da Planilha Contratual e Prorrogação do Prazo de Execução e de Vigência - Contrato nº 061/SIURB/13 - Execução das obras de urbanização do Parque do Chuvisco, incluindo demolições, obras de recuperação e reforço estrutural, reforma de espaços remanescentes, construção de novas estruturas, obras viárias e
COMUNICADO Em face da mudança das instalações dos arquivos técnicos da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras  SIURB, atualmente localizados na Praça da República nº 154 para a Avenida São João nº 473, 8º, informamos que o atendimento no setor de arquivos do Departamento de Obras  OBRAS, Departamento de Edificações  EDIF e Departamento de Projetos de Infraestrutura Urbana
6022.2019/0000807-2 Ass.: Contrato emergencial de prestação de serviços de elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos e verificação estrutural de obras da Ponte Cidade Universitária, conforme detalhado no Termo de Referência do Chamamento Público nº 002/SIURB/2018. D E S P A C H O: I - Considerando a extrema gravidade da situação apontada na vistoria
PORTARIA SIURB Nº 022, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o disposto no Artigo 2º da Portaria nº 131/SG/2018, RESOLVE: Art. 1º Designar como Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade: Atividades Meio e Fim, referentes aos documentos pr
2019-0.006.950-0 Ass.: Obra Emergencial de reconstrução da área de entrada da unidade no CEI Vila Chuca  Rua André Basili, nº 245. D E S P A C H O: I - Considerando a extrema gravidade da situação relatada pelo Departamento de Edificações desta Pasta, relativamente à necessidade de intervenção imediata em caráter emerg
6022.2019/0000849-8 Ass.: Obra Emergencial para elaboração de projeto estrutural e obra de recuperação e reforço da viga transversal (lingueta) rompida, junto ao primeiro pilar antes do Rio Tietê (sentido Marginal - Dutra) da Ponte Dutra - Acesso Expressa. D E S P A C H O: I - Considerando a extrema gravidade da situação relatada pela empresa SPObras (014342804), relativamente à
6022.2019/0000802-1 Ass.: Contrato emergencial de prestação de serviços de elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos e verificação estrutural de obras do Viaduto General Olímpio da Silveira, conforme detalhado no Termo de Referência do Chamamento Público nº 002/SIURB/2018. D E S P A C H O: I - Considerando a extrema gravidade da situação apontada na v
6022.20190000804-8 Ass.: Contrato emergencial de prestação de serviços de elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos e verificação estrutural de obras do Viaduto Gazeta do Ipiranga, conforme detalhado no Termo de Referência do Chamamento Público nº 002/SIURB/2018. D E S P A C H O: I - Considerando a extrema gravidade da situação apontada na vistoria de
2019-0.004.223-8 Ass.: Contrato emergencial de prestação de serviços de elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos e verificação estrutural de obras da Ponte Cruzeiro do Sul, conforme detalhado no Termo de Referência do Chamamento Público nº 002/SIURB/2018. D E S P A C H O: I - Considerando a
2019-0.004.239-4 Ass.: Contrato emergencial de prestação de serviços de elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos e verificação estrutural de obras da Ponte Dutra - Acesso Expressa, conforme detalhado no Termo de Referência do Chamamento Público nº 002/SIURB/2018. D E S P A C H O: I - Consid
2019-0.004.220-3 Ass.: Contrato emergencial de prestação de serviços de elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos e verificação estrutural de obras da Ponte da Casa Verde, conforme detalhado no Termo de Referência do Chamamento Público nº 002/SIURB/2018. D E S P A C H O: I - Considerando a e
2019-0.004.250-5 Ass.: Contrato emergencial de prestação de serviços de elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos e verificação estrutural de obras da Ponte das Bandeiras, conforme detalhado no Termo de Referência do Chamamento Público nº 002/SIURB/2018. D E S P A C H O: I - Considerando a e
2019-0.004.233-5 Ass.: Contrato emergencial de prestação de serviços de elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos e verificação estrutural de obras da Ponte Dutra  Acesso Marginal, conforme detalhado no Termo de Referência do Chamamento Público nº 002/SIURB/2018. D E S P A C H O: I - Consi
2019-0.004.243-2 Ass.: Contrato emergencial de prestação de serviços de elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos e verificação estrutural de obras da Ponte do Tatuapé, conforme detalhado no Termo de Referência do Chamamento Público nº 002/SIURB/2018. D E S P A C H O: I - Considerando a extr
2019-0.004.226-2 Ass.: Contrato emergencial de prestação de serviços de elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos e verificação estrutural de obras da Ponte Freguesia do Ó, conforme detalhado no Termo de Referência do Chamamento Público nº 002/SIURB/2018. D E S P A C H O: I - Considerando a
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS – CREDENCIAMENTO - PONTUAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SIURB/2018 DOC. SEI Nº 6022.2018/0006365-9 Objeto: CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS OBRAS DE ARTES ESPECIAIS – OAE’S NA CIDADE DE SÃO PAULO, EM EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. Aos dezoito dias do mês de jan
6022.2018/0006365-9 Ass.: Julgamento de Recurso - Chamamento Público nº 002/SIURB/2018. D e s p a c h o: I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação exarada pela Comissão de Chamamento Público instituída pela Portaria nº 041/SIURB.G/2018 em doc. SEI nº 014052242, que CONHEÇO os recursos interpostos pelas empresas RECUPERAÇÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-012 SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS ENDERECO: PCA DA REPUBLICA, 154 PROCESSOS DA UNIDADE SIURB/PROJ/GV 2018-0.067.995-1 LETICIA SAMPAIO FORANCELLI DOCUMENTAL RETIRADA A "CERTIDAO DE DIRETRIZES HIDRAULICAS E FAIXAS NAO EDIFICAVEIS" PELO INTERESSADO, O PROCESSO PODER
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. PROCESSO: 6022.2018/0006592-9 (Orig. Proc. n° 2014-0.159.774-9) TERMO DE ADITAMENTO: 016/150/SIURB/14/2019 CONTRATO ADITADO: 150/SIURB/14 CONTRATADA – LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. OBJETO – EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI E ESCOLAS MUNICI
6022.2018/0006315-2 Int.: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB. Ass.: Adesão Ata de RP  Não Participante  Contratação de Serviço de Transporte via aplicativo. D e s p a c h o I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação exarada por ATAJ, pela competência a mim delegada na Portaria nº
6022.2017/0003084-8 Int.: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB Ass.: Empenhamento de Recursos Financeiros - Fornecimento de gás natural para uso do edifício Domingos Fernandes Alonso - GALERIA OLIDO I - À vista do contido no presente processo, em especial das manifestações de SIURB/ATAJ, que acolho e pela competência a mim delegada pela Portaria n
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-010 SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS ENDERECO: PCA DA REPUBLICA, 154 PROCESSOS DA UNIDADE SIURB/PROJ/GV 2018-0.093.401-3 RAIMUNDO JORZINO DE OLIVEIRA JUNIOR DOCUMENTAL RETIRADA A "CERTIDAO DE DIRETRIZES HIDRAULICAS E FAIXAS NAO EDIFICAVEIS" PELO INTERESSADO, O PROCE
6022.2018/0006454-0 Int.: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB. Ass.: Aplicação de Penalidade: Atraso na Entrega - Navizo Materiais Eletrônicos e Serviços em Equipamentos de Informática Ltda. D e s p a c h o I - À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, em especial da manifestação exara
6018.2018/0003244-1 Int.: Rodoserv Engenharia Ltda. Ass.: Aditamento de serviços – Redução de Valor – Carta Contrato nº 112/SIURB/NMPME/2018 – Execução dos serviços gerais de manutenção no SAE DST/AIDS Santana, situado na Rua Dr Luis Lustosa da Silva, nº 339 - São Paulo/SP, com a utilização da ATA de RP nº 018/SMSO/2017. DESPACHO I - Face aos elementos constantes destes autos,
6023.2018/0001632-0 REPUBLICADO NA ÍNTEGRA, PUBLICAÇÃO DO DIA 12/01/2018, PÁGINA 036 PORTARIA Nº 001/SIURB G/2019 Dispõe sobre a definição de obra considerada como de interesse público municipal, em cumprimento ao item 7 da Portaria nº 25/SMSO.G/2017.  O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. PROCESSO: 6022.2018/0006592-9 (Orig. Proc. n° 2014-0.159.774-9) TERMO DE ADITAMENTO: 016/150/SIURB/14/2018 CONTRATO ADITADO: 150/SIURB/14 CONTRATADA – LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. OBJETO – EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI E ESCOLAS MUNICI
2017-0.025.772-9 Com base nos elementos contidos no presente, em especial a manifestação de SIURB/ATAJ, AUTORIZO a lavratura do Termo de Compromisso e Autorização  TCA nº 004/2019 a serem assinadas pelas empresas: CCISA32 INCORPORADORA LTDA e SISTEMA ENGENHARIA LTDA., para execução da obra de Canalização de Águas Pluviais ( com área non aedificandi) na Avenida Doutor J
6022.2018/0006365-9 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/SIURB/2018 Processo SEI nº 6022.2018/0006365-9 Objeto: CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS OBRAS DE ARTES ESPECIAIS – OAE´S NA CIDADE DE SÃO PAULO, EM EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. Aos quatorze dias do mês de janeiro de doi
2019-0.000.871-4 Ass.: Obra Emergencial  contenção de talude junto à divisa das áreas da quadra de esportes e playground e obras complementares na EMEF Deputado Rogê Ferreira  Rua Philonilia Gonçalves dos Santos s/nº. D E S P A C H O: I - Considerando a extrema gravidade da situação relatada por EDIF, relativament
6022.2018/0007166-0 COMUNICADO Considerando as Notas de Empenho e Relatórios de Reservas (SEI nº 013777821), RETIFICO os comunicados contidos nos SEIs nºs 013664541 e 013719648 , tornando suspensos apenas os seguintes contratos: Carioca Christiani Nielssen Engenharia S/A / Heleno & Fonseca Construtecnica S/A - 045/SIURB/13 Consócio Camargo Correa/Constran - 51/S
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. PROCESSO N° 2014-0.345.775-8 (Processo Originário: 2014-0.159.774-9). ADITAMENTO 020/151/SIURB/14/2018. CONTRATO ADITADO – 151/SIURB/14. CONTRATADA – LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO – EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANT
7910.2018/0000225-0 Ass.: Desapropriação - Retificação de Despacho D E S P A C H O: I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação de SIURB/CONT (SEI nº 013334941), e no uso de competência delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a RETIFICAÇÃO do despacho (SEI nº 013344517), publicado no D.O.C. de 18/12/2018, para fazer constar
7910.2018/0000670-1 Ass.: Desapropriação - Retificação de Despacho D E S P A C H O: I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação de SIURB/CONT (SEI nº 013334889 ), e no uso de competência delegada pela Portaria nº002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a RETIFICAÇÃO do despacho (SEI nº 013340804), publicado no D.O.C. de 15/12/2018, para fazer const
7910.2018/0000185-8 Ass.: Desapropriação - Retificação de Despacho D E S P A C H O: I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação de SIURB/CONT (SEI nº 013332897 ), e no uso de competência delegada pela Portaria nº002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a RETIFICAÇÃO do despacho (SEI nº 013341316), publicado no D.O.C. de 15/12/2018, para fazer constar
6022.2018/0007166-0 COMUNICADO Considerando o Relatório de Reserva Detalhada contido em SEI nº 013719393, retifico o comunicado contido em SEI nº 013664541 e publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 29 de dezembro de 2018, tornando sem efeito sua abrangência nos seguintes contratos: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES S.A 143/SIURB/2014 CONSTRUTORA PROGREDIOR
7910.2018/0000228-5 Ass.: Desapropriação Retificação de Despacho D E S P A C H O: I - I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação de SIURB/CONT (SEI nº 013334953), e no uso de competência delegada pela Portaria nº002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a RETIFICAÇÃO do despacho (SEI nº 013344351), publicado no D.O.C. de 15/12/2018, para fazer cons
7910.2018/0000226-9 Ass.: Desapropriação - Retificação de Despacho D E S P A C H O: I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação de SIURB/CONT (SEI nº 013334948), e no uso de competência delegada pela Portaria nº002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a RETIFICAÇÃO do despacho (SEI nº 013344054), publicado no D.O.C. de 15/12/2018, para fazer constar o

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 Artigo 2