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Timestamp: 2017-04-28 17:40:11+00:00

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Semanário 389 da Prefeitura de Itapetininga by undefined - issuu
ITAPETININGA, 26 DE OUTUBRO DE 2013 | ANO VIII | Nº 389Semanário Oficial da Prefeitura deITAPETININGAIMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGADISTRIBUIÇÃO GRATUITAPrefeitura vai recuperarmarginal dos cavalos
A reconstrução da Marginal dos Cavalos será uma das maiores obras da história de
Gabinete Itapetininga, em um investimento de aproximadamente R$7 milhões
Pág.03Página 226/10/2013Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa
Sec. de Trabalho e Desenv.: Hiram Ayres M. Júnior
Equipe da Prefeitura realiza pavimentação de ruas da Vila NastriPresidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori
CEP: 18.200-640 - Tel. 15 3275.7600Página 326/10/2013A reconstrução da Marginal dos Cavalos será uma das maiores obras de pavimentação da história da cidade
A Prefeitura de Itapetininga vai atender um antigo sonho da população. Foi
confirmada na manhã da última quinta-feira, a reconstrução da AV. Marginal dos
Cavalos, em uma das maiores obras de
pavimentação da história da cidade.
Além de toda a recuperação asfáltica,
os mais de 5 mil metros de uma das mais
importantes vias do município receberá
diversas melhorias em sua estrutura. Em
cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o chefe do executivo esteve ao lado da Presidenta Dilma Rousseff
para as tratativas oficiais. O investimento
total chega perto dos 7 milhões. A obraserá financiada com recursos do Pac 2 do
Governo Federal, através da 3ª etapa do
‘Programa de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – Pró-Transporte,
que também utiliza recursos do FGTS.
Uma obra desse porte beneficia a cidade em vários aspectos, principalmente na
mobilidade urbana dos mais de 153 mil
habitantes. Importante ligação com a SP
129 e com a Rodovia Aristides da Costa
Barro, que dá acesso para Rodovia Castelo Branco. A Marginal dos Cavalos será uma das principais válvulas de escape
para o trânsito. Outro aspecto importante
é a parte visual, que também está contem-plada no projeto. Para se ter uma ideia,
será construída ao lado da via, uma ciclovia que vai percorrer toda a extensão da
A partir de agora, um projeto de lei será enviado ao legislativo para aprovação
dessa importante obra. Posteriormente, os
recursos serão liberados para a realização
de projeto executivo e depois, para o início das obras.MelhoriasAlém da recuperação de 100% do asfalto, diversas melhorias serão realizadas
ao longo dos mais de 5 quilômetros da Av.Marginal dos Cavalos. Entre elas estão:
Drenagem da Água, Passeios com Acessibilidade, Sinalização Viária.CicloviaUma das maiores obras de pavimentação da história da cidade não deixou de lado o esporte nem o meio ambiente. Umas
das conquistas para Itapetininga será a
construção de uma ciclovia que acompanhará toda a Av. Marginal dos Cavalos.
Além de ser uma das mais importantes
vias urbanas do município, também será
um ótimo lugar para quem ama praticar
esportes.Secretaria de GabineteObras de recapeamento continuam em Itapetininga
As equipes realizaram a recuperação de três importantes vias da nossa cidade, entre elas a rua Dr. Coutinho
As obras de recapeamento das
principais ruas do centro de Itapetininga continuam a todo o vapor.
A equipe, que está realizando os
serviços, trabalhou durante toda a
semana para melhorar o asfalto da
nossa cidade. As Avenidas Peixoto
Gomide e Padre Albuquerque, além
da rua Dr. Coutinho receberam recuperação asfáltica e agora apresentam um padrão totalmente diferente.
Ao todo, a Prefeitura vai investir
R$ 1.436.000,00 milhão. As alterações coincidem com a chegada de
uma nova empresa de transporte público, no próximo mês. Tudo novo,
asfalto novo e ônibus novo, sempre
pensando no bem estar do cidadão
itapetiningano.Vila NastriA equipe de pavimentação as-fáltica da prefeitura, que conta com
mais de 25 funcionários, trabalhou
intensamente na preparação da base, sub-base, guia e sarjeta de várias ruas que foram pavimentadas
na Vila Nastri. Com a reativação
da equipe, o objetivo é diminuir em
três vezes os custos do serviço.Projetos FuturosEstão previstos, ainda em fase
de apresentação de projetos, no valor de R$ 466 mil, através de duas
emendas parlamentares, a recuperação do pavimento do Distrito do
Rechã.
O município conseguiu uma
emenda parlamentar federal no valor de R$ 500 mil que deverá ser
utilizado na pavimentação asfáltica
de alguns bairros carentes da cidade.Pรกgina 426/10/2013Página 526/10/2013JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL
Diretor de Recursos HumanosEDITAL DE CHAMAMENTO – 126/2013A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 01/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no
período de 29 de outubro a 07 de novembro de 2013, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de
Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para
regime Estatutário.
Cargo:– AGENTE DE FISCALIZAÇÃO – Ref. 08EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA APAE DE ITAPETININGAA APAE de Itapetininga, com sede nesta cidade, na Avenida Vereador Evilásio Massaine Pires, nº 1220, Vila Paulo Ayres,
através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Sr. Alexandre Leme de Oliveira, CONVOCA através do presente edital, todos os associados contribuintes e pais de alunos da APAE, para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada na sede da APAE, às 19:30 horas, do dia 20 de novembro de 2013, com a seguinte ordem do dia:
1-Apreciação e aprovação do relatório de atividades da gestão 2011/2013.
2- Apreciação e aprovação das contas dos exercícios 2011/2013, mediante parecer do Conselho Fiscal.
3- Eleição da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal da APAE de Itapetininga, em cumprimento ao disposto no artigo 18, “c” e 19 do Estatuto.
4- A inscrição das chapas candidatas deverá ocorrer na Secretaria da APAE até 20 dias antes da eleição, que se realizará
dentre as chapas devidamente inscritas e homologadas pela comissão eleitoral. (art. 46, § 1º. do Estatuto).
5- Somente poderão integrar as chapas os concorrentes associados da APAE há pelo menos um (um) ano, preferencialmente com experiência diretiva no Movimento Apaeano, quites com suas obrigações junto à tesouraria da APAE. (art. 21,
§ 1º. do Estatuto).
6- É vedada a participação de funcionários da APAE na Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal,
ainda que cedidos ou com vínculo empregatício direto ou indireto. (art.58, inciso III e IV, do Estatuto).
7- A Assembléia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 19:30 horas, com a presença da maioria dos associados
e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei quorum especial (art.17, §2º. do
Itapetininga, 17 de outubro de 2013.
Alexandre Leme de OliveiraNOMERGCLASSIFICAÇÃOALESSANDRA APARECIDA RIBEIRO43.568.55124ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
Itapetininga, 23 de outubro de 2013.
Diretor de Recursos HumanosEDITAL DE CHAMAMENTO – 127/2013A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 01/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no
Cargo:– NUTRICIONISTA – Ref. 11
NOMERGCLASSIFICAÇÃOCLAUDIA ROSANA TREVISANI CORREA10.225.703-610ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONELPresidente - APAEAta de reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 21/10/2013Presentes: Décio Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante
da OAB/SP; Renato Vieira de Moraes e Guilherme Inoue, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; José
Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos na Nova Itapetininga; Zeca Pizza; José Antonio Saad, representante
da AERI; José Antonio Piedade, Engenheiro Agrônomo e representante da CREA/SP; Engenheira Florestal Ana Paula dos
O COMDEMA, no uso das atribuições conferidas pela Lei 2.452/1985, pública os seguintes andamentos:
Oficializado o requerimento ao CREA/SP, visando prosseguimento dos termos denunciados a este Conselho, razão pela
qual aguarda-se retorno do expediente para parecer conclusivo.
Protocolo nº 41.850-056/2013 – Intervenção em APP, favor encaminhar para CETESB, conforme Lei Municipal nº
2.949/1989;
Protocolo nº 32.294-056/2013 – Deferido, mediante reposição ambiental no local, na razão de 1:1 (exótica), conforme Lei
Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 38.825-056/2013 – Apresentar projeto, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 37.832-056/2013 – Deferido, mediante reposição ambiental no local, na razão de 1:1 (exótica), conforme Lei
Protocolo nº 40.315-056/2013 – Deferido, mediante reposição ambiental no local, na razão de 25:1 (nativa), conforme Lei
Protocolo nº 40.006-056/2013 – Autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 40.887-056/2013 – Autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 35.286-080/2013 – Apresentar projeto, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 35.787-005/2013 – Autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 27.964-056/2013 – Apresentar projeto, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 27.271-019/2013 – Indeferido, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 22.233-056/2013 – Após conclusão de obra informar COMDEMA com foto, conforme Lei Municipal nº
Protocolo nº 16.530-165/2013 – Indeferido, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 35.227-165/2013 – Deferido, mediante reposição ambiental no local, na razão de 25:1 (nativa), conforme Lei
Protocolo nº 17.760-056/2013 – Deferido, mediante reposição ambiental no local, na razão de 25:1 (nativa), conforme Lei
Protocolo nº 31.516-056/2013 – Indeferido, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989
Protocolo nº 41.850-019/2013 – Encaminhar para CETESB, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989 e
Protocolo nº 17.544-165/2013 – Deferido, mediante reposição ambiental no local, na razão de 25:1 (nativa), conforme Lei
Municipal nº 2.949/1989.EDITAL DE CHAMAMENTO – 125/2013A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 01/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no
Cargo:– VIGIA – Ref. 04Diretor de Recursos HumanosEDITAL DE CHAMAMENTO – 128/2013A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 02/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no
Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA – Ref. 11
NOMERGCLASSIFICAÇÃOTHAIS NATSUCO SONODA43.739.306-98ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
Diretor de Recursos HumanosEDITAL DE CHAMAMENTO – 129/2013A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 02/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no
Cargo:– ENFERMEIRO PADRÃO – Ref. 11
NOMERGCLASSIFICAÇÃONATALIA COELHO BRUMER43.997.140-831ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
Diretor de Recursos HumanosEDITAL DE CHAMAMENTO – 130/2013A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 02/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no
Cargo:– FARMACÊUTICO – Ref. 11
NOMERGCLASSIFICAÇÃONOMERGCLASSIFICAÇÃOROBERTO PEDRO DE ALCANTARA18.670.5389ºIVAN PEREIRA DE SOUZA43.069.024-170ºGRAZIELLE SILVA MAFEI23.592.5110ºOSVALDO GALDINO MARTINS JUNIOR34.240.454-471ºWAGNER PATRICIO DA COSTA17.687.169-X72ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
Itapetininga, 23 de outubro de 2013.ALESSANDRO NOBREGA29.222.894-673ºRODRIGO DA SILVA DOMINGUES33.790.465-074ºEDIR GUSTAVO BARBOSA33.178.520-175ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
Itapetininga, 23 de outubro de 2013.JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL
Diretor de Recursos HumanosEDITAL DE CHAMAMENTO – 131/2013A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 02/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no
Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação paraPágina 626/10/2013regime Estatutário.
Cargo:– FISIOTERAPEUTA – Ref. 11
NOMERGCLASSIFICAÇÃOLIDIANE APARECIDA LOPES DE ALMEIDA30.492.895-18ºANA CAROLINA PANCIN41.177.498-09ºLELIA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO
43.664.111-210ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
Diretor de Recursos HumanosEDITAL DE CHAMAMENTO – 132/2013A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 02/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no
Cargo:– FONOAUDIOLOGO – Ref. 11
NOMERGCLASSIFICAÇÃOINGLED DE CASTRO ELIAS ABRAME34.707.779-16ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
Diretor de Recursos HumanosLEI Nº 5.761, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”
(Projeto de Lei nº 123/2013, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)
Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 7.743.236,88
(sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos) no orçamento vigente,
visando a atender os encargos abaixo:
02.06.01 – Secretaria de Administração e Finanças
(101) – 288460097.2161- 3391.97 – Cobertura do Déficit Atuarial	R$ 160.000,00
02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Pedagógico
(141) – 123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações	R$ 150.000,00
(165) – 1236500291001 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis	R$ 2.217.656,88
02.07.03 – Departamento de Gestão Escolar
(179) – 123060030.2058 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 95.000,00
(181) – 123060030.2060 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 156.000,00
(184) – 123060030.2068 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 100.000,00
(186) – 123060030.2081 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 800.000,00
(187) – 123060030.2088 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 104.000,00
02.08.01 – Secretaria de Saúde
(223) – 103010019.2032 - 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas	R$ 1.069.580,00
(224) – 103010019.2032 – 3190.13 – Obrigações Patronais	R$ 400.000,00
(227) – 103010019.2032 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 600.000,00
(230) – 103010019.2032 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 800.000,00
(232) – 103010019.2075 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 50.000,00
(268) – 102020033.2150 – 3350.43 – Subvenções Sociais	R$ 27.000,00
02.08.02 – Departamento de Vigilância em Saúde
(287) – 103050031.2067 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 30.000,00
(304) – 041220011.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 10.000,00
(306) – 082410011.2074 – 3190.11- Vencimentos e Vantagens Fixas	R$ 20.000,00
(307) – 082410011.2074 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 30.000,00
(309) – 082410011.2074 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 10.000,00
(312) – 082440011.2029 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas	R$ 140.000,00
(327) – 082440015.2140 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 20.000,00
(523) – 082440015.2166 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 10.000,00
(524) – 082440015.2166 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 20.000,00
(338) – 082440016.2120 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 30.000,00
(340) – 082440016.2120 - 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 120.000,00
(341) – 082440016.2120 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente	R$ 60.000,00
(343) – 082440016.2121 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 10.000,00
(358) – 041220013.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 50.000,00
(415) – 041220020.2006 – 3390.14 – Diárias Civil	R$ 9.000,00
(431) – 154520020.1066 – 4490.51 – Obras e Instalações	R$ 300.000,00
02.12.02 – Departamento de Trânsito
(452) – 041220004.2026 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 100.000,00
02.13.01 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
(475) – 278120014.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 45.000,00
Total das Suplementações	R$ 7.743.236,88
Art. 2º Os recursos destinados à suplementação constante no artigo 1º desta Lei serão resultantes da anulação parcial das
02.02.02 – Fundo Social de Solidariedade
(42) – 082440022.2036 – 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita	R$ 100.000,00
(43) – 082440022.2036- 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física	R$ 80.000,00
(46) – 082440022.2152 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 80.000,00
(48) – 082440022.2152 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 150.000,00
(61) – 041210005.1001 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis	R$ 99.000,00
(70) – 164820005.1016 – 4490.51 – Obras e Instalações	R$ 99.000,00
(85) –0412200102006 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$ 200.000,00(93) – 041230025.1059 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente	R$
(95) – 041230025.2045 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$
(96) – 041230025.2046 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$
02.07.01 – Ensino Profissionalizante
(108) – 1236300282055 – 3390.30 – Material de consumo	R$
(119) – 1236300282144 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$
(144) – 1236100262009 - 3390.30 – Material de Consumo	R$
(146) – 1236100262009 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$
(149) – 1236100262051 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$
(152) – 1236100262054 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$
(167) – 1236500291052 – 4490.51 – Obras e Instalações R$
(170) – 1236500292057 – 3390.30 – Material de Consumo	R$
(172) – 1236500292057 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$
02.07.04 – Manutenção do FUNDEB
(195) – 1236100232038 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$
(207) – 1236500232039 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$
(222) – 103010019.1084 – 4490.51 – Obras e Instalações	R$
(253) – 103010034.2093 – 3350.43 – Subvenções Sociais	R$
(254) – 103010034.2145 – 3350.43 – Subvenções Sociais	R$
(255) – 103010034.2147 - 3350.43 – Subvenções Sociais	R$
(256) – 103010034.2148 - 3350.43 – Subvenções Sociais	R$
(257) – 1030200192097 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$
(267) – 103020033.2133 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$
(269) – 103020034.2100 - 3350.43 – Subvenções Sociais	R$
(271) – 103020034.2146 - 3350.43 – Subvenções Sociais	R$
02.09.05 – Fundo Municipal da Criança e Adolescente
(351) - 082430015.2030 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$
(352) - 082430016.2030 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$
(359) - 041220013.2006 – 4490.52 – Equipamentos e material Permanente	(392) – 267820013.1026 – 4490.51 – Obras e Instalações	R$
02.10.02 – Departamento de Gestão Ambiental
(399) – 1845100132023 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$
02.12.02 – Departamento de Transito
(451) – 041220004.2026 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física	R$
(473) – 278120014.2006. – 3390.30 – Material de Consumo	R$
(498) – 041220018.2006 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente	(500) – 226610018.1001 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis	R$
Total das Anulações	Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.400.000,00
41.434,22
14.703,64
32.581,20
136.083,89
177.717,60
30.866,40
56.795,11
19.754,82
2.091.300,00
R$ 7.743.236,88LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de outubro de 2013.
Secretário de GabineteDECRETO Nº 1.145, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, de acordo com a Lei nº 5.761, de 23 de outubro de 2013.
Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 7.743.236,88 (sete milhões,
setecentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos) no orçamento vigente, visando a
atender os encargos abaixo:
02.08.01 – Secretaria de Saúde	(223) – 103010019.2032 - 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas	R$ 1.069.580,00
02.09.01 – Secretaria Municipal de Promoção Social	(304) – 041220011.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 10.000,00
(452) – 041220004.2026 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 100.000,00Página 726/10/2013
Art. 2º Os recursos destinados à suplementação constante no artigo 1º deste Decreto serão resultantes da anulação parcial
(85) –0412200102006 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$ 200.000,00
(93) – 041230025.1059 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente	R$ 400.000,00
(95) – 041230025.2045 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 700.000,00
(96) – 041230025.2046 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 85.000,00
(108) – 1236300282055 – 3390.30 – Material de consumo	R$ 41.434,22
(119) – 1236300282144 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 14.703,64
(146) – 1236100262009 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$ 32.581,20
(149) – 1236100262051 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$ 50.000,00
(152) – 1236100262054 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$ 550.000,00
(167) – 1236500291052 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 136.083,89
(170) – 1236500292057 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 177.717,60
(172) – 1236500292057 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$ 30.866,40
(195) – 1236100232038 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$ 56.795,11
(207) – 1236500232039 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$ 19.754,82
(222) – 103010019.1084 – 4490.51 – Obras e Instalações	R$ 331.000,00
(253) – 103010034.2093 – 3350.43 – Subvenções Sociais	R$ 274.700,00
(254) – 103010034.2145 – 3350.43 – Subvenções Sociais	R$ 2.091.300,00
(255) – 103010034.2147 - 3350.43 – Subvenções Sociais	R$ 78.180,00
(256) – 103010034.2148 - 3350.43 – Subvenções Sociais	R$ 65.000,00
(257) – 1030200192097 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$ 100.000,00
(267) – 103020033.2133 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 49.000,00
(269) – 103020034.2100 - 3350.43 – Subvenções Sociais	R$ 116.500,00
(271) – 103020034.2146 - 3350.43 – Subvenções Sociais	R$ 267.900,00
(351) - 082430015.2030 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 50.000,00
(352) - 082430016.2030 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 190.000,00
(359) - 041220013.2006 – 4490.52 – Equipamentos e material Permanente	R$ 50.000,00
(392) – 267820013.1026 – 4490.51 – Obras e Instalações	R$ 200.000,00
02.10.02 – Departamento de Gestão Ambiental	(399) – 1845100132023 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$ 500.000,00
(451) – 041220004.2026 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física	R$ 100.000,00
(473) – 278120014.2006. – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 45.000,00
(498) – 041220018.2006 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente	R$ 75.000,00
(500) – 226610018.1001 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis	R$ 49.000,00
Total das Anulações	R$ 7.743.236,88
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.	LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de outubro de 2013.
Luiz Paulo Ribeiro da SilvaSecretário de Administração e FinançasPORTARIA Nº 648, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
Considerando os autos do processo nº 42225-039/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Ivete de Araujo Gomes da Silva, Professora de Educação Básica I Eventual, lotada
na Secretaria da Educação, a partir de 21/10/2013.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 649, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
Art. 1º Retificar as Portarias nº 636, de 16/10/2013 e nº 642, de 17/10/2013, em seu art. 1º, onde consta “Processo Seletivo
Simplificado Projovem Urbano 2012, devidamente homologado em, 10/05/2012,”, leia-se “Processo Seletivo Simplificado
Projovem Urbano 2013, devidamente homologado em, 03/10/2013”.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 650, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
Considerando os autos do processo nº 42333-039/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Gabriela Aliende Cruz de Melo, Professora de Educação Básica I – Fundamental,
faixa 03, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 29/09/2013.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTAPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 651, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 30 DE OUTUBRO DE 2013, tendo em vista a
classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– NUTRICIONISTA– Ref. 11
NOMECLASSIFICAÇÃOSILMARA ALVES AMARAL7ºVANESSA MOTTA MOREIRA SAKASHITA8ºLUCIANA BERTHOZZI BUENO9ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 652, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– AGENTE DE FISCALIZAÇÃO– Ref. 09
NOMECLASSIFICAÇÃOWELLINGTON FERNANDO SEBASTIÃO23ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 653, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– VIGIA– Ref. 04
NOMECLASSIFICAÇÃOVALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA57ºMARCIO ANTONIO BIANCHI58ºPAULO SERGIO CIRILO JACOB62ºRÊNE DOMINGUES64ºANDRÉ LUIZ DA SILVA65ºDANIEL FREITAS LEMOS66ºRONALDO RAMOS67ºMARISA SILVA OLIVEIRA68ºPAULO ROBERTO PEREIRA VIANA69ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 654, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
Considerando os autos do processo nº 42408-060/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da
Criança, da Fundação Abrinq, para a Gestão 2013-2016, que tem como função acompanhar a elaboração dos dados sobre a
situação da infância e adolescência, coletados pelo Município, os membros abaixo relacionados:
Sandra Valério Ribeiro Mariano - Centro de Apoio Social ao Adolescente – CASA;
Gabriela de Proença Cleto - Instituto Geração;
Maria Bueno da Silva - EPAM – Entidade de Promoção e Assistência à Mulher;
Maria Inez Matos de Camargo - Pastoral da Criança;
Leni de Paula - CESIM – Centro Social Irmã Madalena;
José Carlos de Jesus - Conselho Municipal e Saúde;
Sandra Maria Silva - Conselho Municipal de Educação;
Ana Maria Murosaki Marczuk - Conselho Municipal de Assistência Social;
José Benedito de Meira – CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Rosemara Peixoto de Camargo – Secretaria Municipal de Promoção Social;
Nancy Munhoz – Secretaria Municipal de Educação;
Érico Avelino Pontes Ramos – Secretaria Municipal de Saúde;
Claudio Aleixo Machado – Secretaria de Segurança Pública;
Marcelo Eloino Batajara de Mello – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Kelly Aparecida Gomes de Oliveira – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania;
Daniele Aparecida Gonsales – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
Fátima Saraiva Oliveira – Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Aline de Lima Correa – Secretaria Municipal de Planejamento.Página 826/10/2013Art. 2º Fica Nomeado como Presidente da Comissão de Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança o Senhor José Benedito de Meira – representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Presidente),
residente a Rua Profª Lucy Ferreira Siqueira Soares, 25 – Jardim Fogaça, Tefelone: (15) 99773-3066, e-mail: beneditomeira@uol.com.br e/ou beneditomeira2010@hotmail.com .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 252, de 3 de abril de 2013.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.PORTARIA Nº 655, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
Considerando os autos do Processo nº 38848-060/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º O inciso V do art. 1º da Portaria nº 532, de 3 de setembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
V - Comissão Permanente Processante Vinculada à Corregedoria, pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, com
competência para processar e opinar nos feitos que envolvam servidores públicos municipais lotados no âmbito da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania e Guarda Municipal:
Célio Rolle;
Romilda Machado Rocha;
Silvio Ferreira Pires.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 656, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
Considerando os autos do processo nº 42562-039/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Ediberto Messias Ferreira, Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Trânsito e
Cidadania, a partir de 25/10/2013.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 657, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
Considerando os autos do processo nº 42579-039/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Lucas Franco de Queiroz, Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Trânsito e
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a proceder a limpeza
dos mesmos no prazo de 15 (Quinze) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal nº.
5.686 de 18 de janeiro de 2013, artigos 1º. da Lei Municipal nº. 5.406 de 23 de novembro de 2.010 e Lei nº. 4.046 de 26 de
maio de 1.997;
1-	Rua Joaquim Nunes da Costa, Jardim Monte – 06.23.015.0485.001
2-	Rua Graciano de Campos, Jardim Monte Santo – 06.23.011.0351.001
3-	Praça Sebastião Garcia, Vila Rio Branco – 01.10.005.0039.001
4-	Av. José Lembo, Vila Bandeirantes – 01.09.355.0742.001
5-	Rua Olavo Soares, Vila José Salem – 01.02.380.0030.001
6-	Rua Olavo Soares, Vila José Salem – 01.02.380.0040.001
- Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no valor de R$
1,00 (um real) por metro quadrado, conforme determina o artigo 2º. Inciso º. Da Lei Municipal nº. 5.406/2010 e demais
penalidades previstas na mesma Lei.
Luiz Carlos CardosoDiretor Departamento de ReceitaEDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 439/13 ao proprietário de um
imóvel sito a Rua Venâncio Ayres, Centro, com inscrição cadastral n. 01.05.075.0060.001, no valor de R$ 243,00 (Duzentos
e quarenta e três reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, artigos 1º. e 2º. da
Lei nº. 5.406 de 26.11.2010 e artigo 1º. da Lei nº. 5.686 de 18/01/2013, deixando de manter convenientemente conservado
o referido imóvel,
- Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da
data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei
Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda Notificação n.3.373/13 de 15.10.13;
- Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 2º da mesma Lei, a
Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;
- Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de 20% (vinte por
cento) a título de administração;
- Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
Luiz Carlos CardosoDiretor Departamento de ReceitaEDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 438/13 ao proprietário de um
imóvel sito a Rua Pedro de Almeida, Vila Sonia, com inscrição cadastral n. 01.09.314.0580.001, no valor de R$ 8.436,00
(Oito mil quatrocentos e trinta e seis reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997,
artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de 26.11.2010 e artigo 1º. da Lei nº. 5.686 de 18/01/2013, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda Notificação n. 3.372/13 de 15.10.2013;
- Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de 20% (vinte porcento) a título de administração;
Luiz Carlos CardosoDiretor Departamento de ReceitaEDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 437/13 ao proprietário de um
imóvel sito a Rua Zenon Arantes Galvão, Jardim Bela Vista, com inscrição cadastral n. 01.09.139.0138.001, no valor de
R$ 160,00 (Cento e sessenta reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, artigos
1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de 26.11.2010 e artigo 1º. da Lei nº. 5.686 de 18/01/2013, deixando de manter convenientemente
conservado o referido imóvel,
Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda Notificação n. 3.371/13 de 15.10.2013;
Luiz Carlos CardosoDiretor Departamento de ReceitaEDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 436/13 ao proprietário de um
imóvel sito a Rua Indalecio Alves, Parque São Bento, com inscrição cadastral n. 01.09.416.0080.001, no valor de R$ 168,00
(Cento e sessenta e oito reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, artigos 1º.
e 2º. da Lei nº. 5.406 de 26.11.2010 e artigo 1º. da Lei nº. 5.686 de 18/01/2013, deixando de manter convenientemente
Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda Notificação n. 3.370/13 de 15.10.2013;
Luiz Carlos CardosoDiretor Departamento de ReceitaEDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 434/13 ao proprietário de um
imóvel sito a Rua Taro Oi, Vila José Salem, com inscrição cadastral n. 01.02.400.0161.001, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, artigos 1º. e 2º. da
Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda Notificação n. 3.335/13 de 07.10.2013;
Luiz Carlos CardosoDiretor Departamento de ReceitaEDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 433/13 ao proprietário de um
imóvel sito a Rua Genick Yabuki, Vila José Salem, com inscrição cadastral n. 01.02.380.0090.001, no valor de R$ 250,00
(Duzentos e cinqüenta reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, artigos 1º.
Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda Notificação n. 3.334/13 de 07.10.2013;
Luiz Carlos CardosoDiretor Departamento de ReceitaEDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 432/13 ao proprietário de
um imóvel sito a Rua Arlindo Gomes Silva, Vila Mazzei, com inscrição cadastral n. 01.01.086.0274.001, no valor de R$
1.218,00 (Um mil duzentos e dezoito reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997,
Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda Notificação n. 3.328/13 de 07.10.2013;
Luiz Carlos CardosoDiretor Departamento de ReceitaEDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 431/13 ao proprietário de um
imóvel sito a Rua Brasilio Ayres Ribas, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.440.0010.001, no valor de R$
250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, artigosPágina 926/10/2013
Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda Notificação n. 3.327/13 de 07.10.2013;
- Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.subitem 17.22 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
Itapetininga, 21 de outubro de 2013.
Diretor Depto. de ReceitaLuiz Carlos CardosoDiretor Departamento de ReceitaEDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 429/13 ao proprietário de um
imóvel sito a Rua Américo Izzo, Vila Piedade, com inscrição cadastral n. 01.02.031.0043.001, no valor de R$ 507,20 (Quinhentos e sete reais e vinte centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, artigos
Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda Notificação n. 3.317/13 de 04.10.2013;
Luiz Carlos CardosoDiretor Departamento de ReceitaEDITAL DE NOTIFICAÇÃO-- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a proceder a construção do muro e passeio no prazo de 60 (Sessenta) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos 2º. da lei nº. 2.852
de 17 de março de 1989 e artigos 1º da Lei Municipal nº. 4.026 de 26 de 11 de abril de 1.997;
1-	Av. José Lembo, Vila Bandeirantes – 01.09.355.0742.001
- Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no valor de 05
(cinco) UFM – Unidade Fiscal do Município, conforme determina o artigo 2º. Inciso º. Da Lei Municipal nº. 4.026/97 e
demais penalidades previstas na mesma Lei.
Luiz Carlos CardosoDiretor Departamento de ReceitaVIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPAL
Despacho da Diretoria 23 outubro 2013
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde
Lauda nº29
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL -ÁREA DE ALIMENTOS( Prot. 4314/2013. Proc. 0379/2013. Atividade - lanchonete – SILVIO ROCHEL DE OLIVEIRA REFEIÇÕES – ME).
(Prot. 4319/2013. Proc. 0382/2013. Atividade - com. varejista de prod. alimentício – MARISKITS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME).
(Prot. 4281/2013. Proc. 0374/2013. Atividade - com. varejista hortifrúti – OTACIR MIRANDA POLES JUNIOR).
(Prot. 4313/2013. Proc. 0381/2013. Atividade - mercearia – NILTON JOSÉ DE OLIVEIRA ITAPETININGA – ME).
(Prot. 4312/2013. Proc. 0380/2013. Atividade - lanchonete – LANCHONETE SANT’ANA LTDA – ME).
( Prot. 4329/2013. Proc. 0385/2013. Atividade - lanchonete – ERIKA MIDIORI DE OLIVEIRA HAN).
(Prot. 4238/2013. Proc. 0369/2013. Atividade - minimercado - GRAZIELE CARVALHO DA SILVA – ME).CANCELAMENTO DE LICENÇA/CADASTRO DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE LIMENTOS(Prot.. 4311/2013. Proc. 0135/2013. Atividade - lanchonete - LANCHONETE SANT’ANA LTD
(Prot. 4411/2013. Proc. 0241/2005. Atividade - mercearia e bar – RYO TAKAHASHI – ME).
(Prot. 4412/2013. Proc. 0240/2004. Atividade - mercearia - MERCADO RIO BRANCO ITAPETININGA).EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 363/2013
para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 26.341 e do CPF/CNPJ n 342.096.288-67, com
o ramo de atividade de “decoração e jardinagem”, com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal
de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$ 1.388,95 (Um mil e trezentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao
Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 14.937 de 26 de março de 2013, proveniente da prestação de serviços
conforme subitem 7.11 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
Itapetininga, 24 de outubro de 2013.
Diretor Depto. de ReceitaEDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 364/2013
para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 26.448 e do CPF/CNPJ n 01.031.927/0003-13,
com o ramo de atividade de “REPRESENTAÇÃO COMERCIAL”, com paradeiro desconhecido no município, através
de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003,
Código Tributário Municipal, no valor de R$ 563,88 (Quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos) mais os
respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza),
correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 14.998 de 26 de março de 2013, proveniente da
prestação de serviços conforme subitem 10.09 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29
Diretor Depto. de ReceitaDECRETO Nº 1.146, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013“Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itapetininga - COMSEA”
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
Considerando os autos do Processo nº 42661-138/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
Art. 1º O Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itapetininga - COMSEA
obedecerá as Normas Regimentais previstas no Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Decreto.
Prefeito MunicipalALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS RAZÃO SOCIAL - AREA DE ALIMENTO(Prot. 4259/2013 Proc. 0311/2013. Atividade - minimercado - DINIZ & ALBERTAZI MINIMERCADO LTDA – ME).Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e quatro dias de outubro de 2013.
Secretário de GabineteDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - AREA DA SAÚDE(Prot. 4364/2013. Proc. 0387/2013. Atividade - acupuntura -MARIA ELENA DE ALMEIDA CUNHA).
(Prot. 4385/2013. Proc. 0394/2013. Atividade - psicologia e psicanalise – JESSICA CRISTINE BRANDI).
(Prot. 4393/2013. Prot. 0396/2013. Atividade - imunização e contr. Pragas – M. B SAKAI DESINSETIZADORA – ME).
(Prot. 4385/2013. Proc. 0394/2013. Atividade – psicologia e psicanálise – JESSICA CRISTINE BRANDI).DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE(Prot. 4288/2013. Proc. 0590/1989. Atividade - cons. odontológico - PAULO ESBONPATO MARCHESIN).
(Prot. 4287/2013. Proc.0939/1993. Atividade - aparelho odontológico R. X. – JOÃO BATISTA RODRIGUES).
(Prot. 4286/2013. Proc.0096/2002. Atividade - cons. odontológico – JOÃO BATSTA RODRIGUES).
(Prot. 4111/2013. Proc. 0085/1998. Atividade - fisioterapia - APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPSIONAIS).
(Prot. 4311/2013. Proc. 0114/2002. Atividade - clínica médica – JORGE JOSÉ OZI).
(Prot. 4337/2013. Proc. 0230/2010. Atividade - com. ataca. prod. Médicos - PROHCUS DIAG. PROD. MÉDICOS E
LABORATORIAIS.CANCELAMENTO DE CADASTRO / LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE(Prot. 3036/2013. Proc. 0381/2010. - atividade - controle de pragas- M. B. SAKAI DESINSETIZADORA).
(Prot. 4398/2013. Proc. 0144/2010. Atividade - com. varejista de prod. farm. Sem manipulação de formulas- J. RODRIGUES & R. ALCANTARA LTDA – ME).GERALDO FORTES SOBRINHO
Dir. Vigilância SanitáriaEDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 346/2013
para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 19.864 e do CPF/CNPJ n 02.760.831/0003-59,
com o ramo de atividade de “SERVIÇOS DE COBRANÇA EM GERAL”, com paradeiro desconhecido no município,
através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de
2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), mais os respectivos acréscimos
legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo
de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.933 de 10 de abril de 2013, proveniente da prestação de serviços conformeANEXO I
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE
ITAPETININGA - COMSEA
Art. 1º O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Itapetininga, criado pela
Lei nº 5562 de 15 de maio de 2012, reger-se-á por este Regimento Interno.
Art. 2º O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA será composto de 18 (dezoito) conselheiros, titulares e respectivos suplentes, sendo 2/3 de representantes da sociedade civil organizada e 1/3 de representantes do
governo municipal, nomeado pelo Prefeito Municipal, que terão a seguinte representação:
01 representante da Secretaria Municipal de Promoção Social;
01 representante da Secretaria de Administração e Finanças;
01 representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;
01 representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento;
10 representantes da sociedade civil organizada, sendo:
01 representante de Associação de Amigos de Bairro da Zona Rural;
01 representante de Associação de Amigos de Bairro da Zona Urbana;
01 representante de Associação de Produtores;
01 representante da FATEC – Faculdade de Tecnologia de Itapetininga;
01 representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapetininga;
01 representante do SESI – Serviço Social da Indústria;
01 representante da COPPRIR – Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Itapetininga e Região;
01 representante do Sindicato Rural de Itapetininga;
01 representante do CAE – Conselho de Alimentação Escolar;
01 representante do Conselho Central da Sociedade de São Vicente de Paula.
§1º Os (as) conselheiros (as) suplentes substituirão os (as) titulares, em seus impedimentos, nas reuniões do COMSEA e de
suas Câmaras Temáticas, com direito à voz e a voto.
§2º O mandato dos (as) conselheiros (as) titulares e suplentes, representantes da sociedade civil no COMSEA será de doisPágina 10
anos, admitida uma única recondução.
§3º A participação no COMSEA é considerada serviço público relevante não remunerado.
§4º Ocorrendo vaga antes da conclusão do mandato de conselheiros (as), titular (es) e do (s) suplente (s), a nomeação dos
(as) substitutos (as) far-se-á para completar o mandato, obedecidas as normas e legislação vigente.
§5º A ausência às reuniões plenárias deverá ser justificada e comunicada à Secretaria Administrativa do COMSEA com
antecedência de no mínimo dois dias, ou três dias posteriores à sessão, se imprevisível a falta.
§6º Perderá o mandato o conselheiro que, mesmo que justificado, deixar de comparecer a 03 (três) reuniões consecutivas ou
05 (cinco) alternadas no período de um ano.
§7º Poderão ser convidados a participar das reuniões do COMSEA, sem direito a voto, titulares de outros órgãos ou entidades públicas, bem como pessoas que representem a sociedade civil, sempre que da pauta constar assuntos de sua área de
Art. 3º São órgãos do COMSEA de Itapetininga:
Parágrafo Único. A representação do COMSEA será efetivada por seu presidente em todos os atos inerentes ao seu exercício, ou por conselheiros designados pelo Presidente para tal fim.
Art. 4º O COMSEA será presidido por um (a) conselheiro (a), eleito entre os membros, na reunião de instalação do Conselho, sendo eleito também um vice-presidente e um secretário.
Parágrafo Único. A duração do mandato do Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA do
Município de Itapetininga é de um ano, permitida a sua reeleição por mais um período consecutivo.
Art. 5º O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Itapetininga contará com
câmaras temáticas, quando necessário, e serão designadas pelo Plenário.
§1º As câmaras temáticas serão compostas por um (a) coordenador (a) e conselheiros (as) designados (as) pelo plenário do
COMSEA, e poderão convidar representantes de entidades da sociedade civil, de órgãos públicos e técnicos governamentais de acordo com o tema nelas em estudo.
§2º As câmaras temáticas de que trata este artigo reunir-se-ão de acordo com as necessidades dos assuntos demandados
Art. 6º O COMSEA poderá criar grupos de trabalho, de caráter temporário, em número indeterminado, mediante decisão do
Plenário, com participação de conselheiros (as) e assessores governamentais e não governamentais, com vistas a elaborar
propostas de resoluções a serem submetidas ao Conselho.
Art. 7º Compete ao COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itapetininga:
Aprovar a Política Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável em consonância com a Lei Federal e Estadual que cria a respectiva política em seus âmbitos;
Participar da elaboração, aprovar, apoiar e monitorar o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;
Contribuir na integração do Plano Municipal com os programas de combate à fome e segurança alimentar e nutricional
sustentável, instituídos pelo governo estadual e federal;
Apoiar a atuação integrada dos órgãos governamentais e das organizações da sociedade civil envolvidos nas ações de promoção da alimentação saudável e de combate às causas e aos males da fome;
Estimular a garantia da mobilização e da racionalização no uso dos recursos disponíveis;
Sugerir a realização de campanhas de educação alimentar e de formação de opinião pública sobre o direito à alimentação
Realizar, promover e apoiar estudos que fundamentem as propostas ligadas à segurança alimentar e nutricional sustentável;
Organizar e implementar a cada dois anos a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;
Sugerir anualmente, para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, os projetos e ações
prioritárias do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;
Incentivar o desenvolvimento de pesquisas e a capacitação de recursos humanos;
Estabelecer relações de cooperação com os conselhos municipais afins à segurança alimentar nutricional sustentável, bem
como com os conselhos da região, bem como o CONSEA Nacional;
Parágrafo Único. O COMSEA poderá solicitar aos órgãos e às entidades da administração pública municipal dados, informações e colaboração para o desenvolvimento de suas atribuições.
Art. 8º São atribuições do Presidente do COMSEA do Município de Itapetininga:	Convocar as reuniões estabelecendo a pauta dos trabalhos;
Coordenar os trabalhos e presidir as reuniões do COMSEA;
Submeter à votação as matérias a serem decididas pelo plenário, intervindo na ordem dos trabalhos ou suspendendo-os
Representar o Conselho e delegar competências;
Receber, despachar e encaminhar os documentos recebidos;
Assinar as deliberações do Conselho e delegar competências;
Submeter à apreciação do plenário o relatório anual do conselho;
Encaminhar ao Governo do Município, quando necessários sua apreciação e decisão, exposição de motivos e informações
sobre matéria da competência do COMSEA;
Cumprir e fazer cumprir as normas regimentais e deliberações do Conselho, tomando, para este fim, as providências que
se fizerem necessárias;
Exercer outras atividades que lhe forem atribuídas por deliberação do plenário;
Distribuir as comissões, matéria para estudos e trabalhos relativos à competência do COMSEA;
Orientar o funcionamento das comissões.
Art. 9º São atribuições do Vice-Presidente:
Auxiliar o Presidente no cumprimento de suas atribuições.
Art. 10 São atribuições do Secretário:
Inscrever as pessoas, presentes à reunião, que quiserem manifestar sua opinião sobre determinado assunto da pauta.
Art. 11 São atribuições do (a) Conselheiro (a):
Manifestar-se a respeito das matérias em discussão e elaborar propostas de deliberação ou pareceres ligados à política de
segurança alimentar e nutricional do Município;
Propor a criação de grupos de trabalho, bem como propor a convocação de especialistas;
Solicitar ao Presidente do COMSEA a convocação de reunião extraordinária, por escrito, com justificativa e assinada, por
no mínimo, um terço dos Conselheiros;
Votar, abster-se de votar ou dar-se por impedido na votação de qualquer assunto;
Fazer-se representar, por seu suplente, em caso de impossibilidade de comparecimento à reunião do COMSEA;
Comunicar ao seu suplente a impossibilidade de comparecimento à reunião do COMSEA, com três dias de antecedência;
Coordenar e participar de comissões ou desempenhar outras atividades quando designado;
Decidir sobre casos omissos neste Regimento Interno, desde que com a aprovação do Presidente do COMSEA;
Zelar pelo cumprimento deste Regimento Interno.
Art. 12 O COMSEA se reunirá ordinariamente uma vez por mês, com local e horário definido previamente, e extraordinariamente sempre que convocado pelo seu Presidente ou requerimento da maioria de seus membros.
§1º As reuniões ordinárias e extraordinárias terão início nos horários previamente agendados, havendo tolerância de 15
(quinze) minutos, sem direito a voto;
§2º As reuniões do COMSEA serão públicas, podendo ser acompanhadas por qualquer cidadão;
§3º O quórum mínimo para a realização das reuniões do COMSEA é da metade mais um dos (as) Conselheiros (as);
§4º O Plenário do COMSEA procurará decidir por consenso, encaminhando suas deliberações aos órgãos competentes;
§5º Quando não houver consenso, as decisões do COMSEA, serão tomadas por maioria dos conselheiros (as) presentes às
reuniões.26/10/2013
Art.13 As reuniões ordinárias terão suas pautas preparadas pela Secretária, e aprovadas pelo presidente, delas constando
Abertura da sessão, leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior;
Leitura do expediente das comunicações recebidas e emitidas;
Art. 14 Poderá ser requerida urgência para qualquer matéria não constante na pauta, que deverá ser apresentada antes do
início das reuniões.
Art. 15 As reuniões do COMSEA serão lavradas em Atas, devendo constar data, hora e local de sua realização, pauta e
resumo das discussões.
§1º Na discussão da Ata da reunião anterior, os (as) conselheiros (as) poderão indicar emendas, oralmente ou por escrito;
§2º Concluída a discussão, a Ata será posta em votação, e os destaques discutidos e votados a seguir.
Art. 16 Este Regimento Interno entrará em vigor na data de sua aprovação, podendo ser alterado a qualquer momento, desde
que aprovado por unanimidade em reunião plenária do COMSEA.
Art. 17 Este regimento será reformulado no caso de alteração da Lei que institui o COMSEA, em reunião extraordinária,
convocada especialmente para este fim.
Art. 18 Fica expressamente proibida a manifestação político-partidária e religiosa nas atividades do conselho.
Art.19 Nenhum membro poderá agir em nome do Conselho sem prévia delegação do Colegiado.
Art. 20 Os casos omissos deste regimento serão resolvidos na forma da lei, por votação da maioria absoluta do Conselho.
Art. 21 Este regimento Interno entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapetininga, 17 de outubro de 2013.
Na data supraDECRETO Nº 1.147, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 666, de 16 de junho de 2010.
Considerando os autos do processo nº 34499-019/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 666, de 16 de junho de 2010, que “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra destinada à implantação de projeto cultural”.
Prefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e cinco dias de outubro de 2013.
Secretária de PlanejamentoPORTARIA Nº 658, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, em exercício,
Considerando os autos do processo nº 42542-005/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Alessandra Gomes dos Santos Albino, Terapeuta Ocupacional, Ref. 11, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 11/11/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 155, de 20/02/2013, que concedeu o
afastamento sem vencimento.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 659, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
Art. 1º Exonerar, a Senhora Amanda Ianni de Souza Almeida, do cargo em comissão de Assessor, Ref. I, lotada na Secretaria
de Gabinete, a partir de 24/10/2013.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 660, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Simplificado Projovem Urbano 2013, devidamente homologado em, 03/10/2013, nos termos da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 60, de 09/11/2011 no emprego abaixo relacionado:
EDUCADOR – CIÊNCIAS HUMANAS - PROJOVEM 2013
A partir do dia 29/10/2013
NomeR.G.ClassADILSON DINIZ LIBÂNEO18.107.067-42°Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 661, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Daiane Camargo leme, Guarda Municipal, lotada na Secretaria de Trânsito e
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 662, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
Considerando o relatório apresentado pelo Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2009; e documentos/expedientes que
o instruem, resolve:Página 1126/10/2013
Art. 1º Demitir, o funcionário Antoniel Ricardo Leite, Assistente Administrativo, Ref. 09-H, lotado na Secretaria de Cultura
e Turismo, nos termos do art. 230, inciso XIV, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008 (Estatuto do Funcionário Público
do Município de Itapetininga).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PCTCOMPRESSA DE GAZE HIDROFILA MENDINDO
7,5X7,5 CM -100% ALGODAO, ESTERIL, PCT COM
5 UN, CONFECCIONADA COM 08 CAMADAS, 05
DOBRAS, 11 FIOS POR CM2, ABSORVENTES,
ALVEJADOS, ISENTAS DE SUBSTANCIAS GORDUROSAS, AMIDO, ALCALIS E ACIDO, DEXTRINA, CORANTES, CORRETIVOS E ALVEJANTES
OPTICOS, RESISTENTE E MANIPULAÇAO SEM
R$ 0,26PCTATADURA DE CREPE MEDINDO 6 CM X
4,5M.100% ALGODAO CRU, COM ALTA TORÇAO,
COM 13 FIOS POR M2, POSSUINDO BASTANTE
ELASTICIDADE NO SENTIDO LONGITUDINAL E
TRANSVERSAL, PODENDO SER REUTILIZADA
COM FIBRAS QUE NAO ESGARCEM E DEVIDAMENTE APARADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM PACOTES COM 12 UNIDADES.
R$ 2,84LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 56/201372.000Processo n°. 88/2013, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE HIGIENE PARA O ENSINO INFANTIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGO todo o procedimento
realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
MANACIAL COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL LTDA- ME
CNPJ: 17.260.263/0001-32
Unida-de
ITEM Quant Medida Descrição
117100PC1.500 PCTValor
Valor Unitá-rio TotalFRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA, TAMANHO G, PESO ACIMA DE 70 KG COM EMBALAGEM DE 8 UNIDADES
TOUCA DESCARTAVEL CONFECCIONADO EM
NAO TECIDO COM ELASTICO EM TODA A VOLTA
EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO
E PROCEDENCIA C/ 100 UNIDADES.
R$ 4,20R$ 599,00R$ 6.300,0095002100PCValor
Valor Unitá-rio TotalFRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA, TAMANHO M, PESO ENTRE 40 A 70 KG COM EMBALAGEM DE 8 UNIDADES
R$6,09Unida-de
ITEM Quant Medida DescriçãoUnida-de
ITEM Quant Medida Descrição15
Valor Unitá-rio Total3500PCTFRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO P
COM 46 UNIDADESPESO ATÉ .6 KG
R$12,874700PCTFRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO
M COM 44 UNIDADESPESO DE 5 Á 10 KG
R$ 14,10R$ 6.435,00
R$ 9.870,001.500 CXMASCARA
DESCARTAVELCONFECCIONADA
EM TRES CAMADAS, SENDO DUAS EXTERNAS
EM NÃO TECIDO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, INODORO, COM TRATAMENTO REPELENTE
AOS AGENTES LIQUIDOS E UMA CAMADA DE
FILTRO MELTBLOW, MODELO RETANGULAR,
COM PREGAS LONGITUDINAIS E COM DISPOSITIVO DE AJUSTE NASAL, COM ELÁSTICO,
R$ 3,652.000 CXLUVAS PARA PROCEDIMENTO TAMANHO GLATEX NATURAL COM FORMATO ANATOMICO
AMBIDESTRA COM BOA SENSIBILIDADE TATIL
NUMERO DE LOTE CAIXA COM 100 UNIDADES R$ 12,90R$ 25.800,002.000 CXLUVAS PARA PROCEDIMENTO TAMANHO MLATEX NATURAL COM FORMATO ANATOMICO
NUMERO DE LOTE CAIXA COM 100 UNIDADES R$12,90R$25.800,00131.000 CXLUVAS PARA PROCEDIMENTO TAMANHO PLATEX NATURAL, COM FORMATO ANATOMICO
NUMERO DE LOTE CAIXA COM 100 UNIDADES R$ 12,90R$ 12.900,0020700FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO G
COM 38 UNIDADESPESO DE 9 Á 13 KG
R$ 13,79R$ 9.653,0051112PC1.200 PCT1.500 CXCURATIVO TRANSPARENTE COM 35 UNIDADES
COMPOSIÇAO:- FILME PLASTICO ADESIVO
ACRILICO FIBRAS DE VISCOSE POLIMERO
TRICOZAN (AGENTE ANTIMICROBIANO USADO COMO CONSERVANTE)
R$ 2,62R$ 5.475,0061.000CXValor
Valor Unitário TotalCOTONETE COM HASTES FLEXIVEIS COM PONTAS DE ALGODAO (EMBALAGENS COM 75 UNIDADES)
R$ 0,66R$ 660,00Unidade
de MeITEM Quant dida
DescriçãoR$ 3.930,00500Valor
Valor Unitário TotalRLR$ 2.300,00CIRURGICA UNIÃO LTDA
CNPJ: 04.063.331/0001-21
Unidade MeITEM Quant dida
Descrição14
200Valor
-rioUnitá- Valor
TotalUNFITA CIRURGICA 25MM X 10 MDORSO DE NAO
TECIDO A BASE DE FIBRAS DE VISCOSE COM
AREA ADESIVA NA FACE INTERNA AQUOREPELENTE TERMOESTAVEL HIPOALERGENICA
ESPESSURA FINA NA COR DA PELE OU NA COR
BRANCA ENROLADA EM ROLO OU EM CARRETEL PLASTICO COM PROTECAO COM DADOS DE
IDENTIFICACAO PROCEDENCIA DATA DE FABRICACAO E NUMERO DO LOTE
R$ 1,61UNTESOURA MAYO 15 CM Cirúrgica mayo stille; em
aço inox aisi 400 codificada a base de resina epoxi fenolica; com forma curva; com comprimento de 15cm
R$ 14,40R$ 2.880,00DEDEIRA EM LATEX NATURAL EM EMBALAGEM C/ 100 UNIDADES COM DADOS DO FABRICANTE
R$ 12,32R$ 12.320,001.000 PCTR$ 805,00MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP
CNPJ: 03.434.334/0001-61
Unida-de MeITEM Quant dida
Descrição19
Valor Unitá- Valor
TotalR$ 1.608,00ESPARADRAPO -10CM DE LARGURA X 4,5 M DE
COMPRIMENTOIMPERMEAVEL,BRANCO,
TECIDO DE FIOS DE ALGODAO, COM BOA ADERENCIA, HIPOALERGENICO, QUE NAO SOLTE
FIAPOS E NAO ENRUGUE, ACONDICIONADO EM
CARRETEL DE PLASTICO RIGIDO, ROLO UNIFORME COM TAMPA IDENTIFICADA, PRAZO DE
VALIDADE E NUMERO DO LOTE NA EMBALAGEM.
R$ 4,60POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 02.881.887/0001-64
ITEM Quant Medida DescriçãoUnitá- Valor
TotalCOMERCIAL CIRURGICA RIOCARENSE LTDA
CNPJ: 67.729.178/0004-9110CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE
ITEM Quant Medida Descrição8Valor
rioALGODAO HIDROFILO EM BOLAS 50 GRAMAS:
fibra de algodão com relativa impermeabilidade; cor
natural, com distribuiçaão uniforme, embalado em
material que garanta a integridade do produto; a apresentação do produto devera obedecer a legislação atual
R$ 1,34R$609,00J.J. SOUTO ME
CNPJ: 00.149.755/0001-52R$ 1.420,00PEDRO MAURO MACHADO DE ALMEIDA
CNPJ: 05.880.872/0001-05LEANDRO MARTINS VIEIRA ME
CNPJ: 13.711.988/0001-49
ITEM Quant Medida DescriçãoR$ 520,00120UNValor
TotalMALETAEM PROLIPROPILENO NA COR BRANCA
MEDINDO APROXIMADAMENTE 43 X 20 X 21 CM
COM DINSTINTIVO DE PRIMEIRO SOCOROS, C/
TREZ BANDEJAS
R$ 76,80R$ 9.216,00Itapetininga, 30 de agosto de 2013.
PREFEITO MUNICIPALHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)Processo n°. 111/2013, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:Página 1226/10/20134Bota de borracha cano longo, de cor preta, altura de
35 cm, sem forração interna, solado antiderrapante,
flexível, de boa calçabilidade e resistente a ácidos, hidrocarbonetos e alcalis.O proponente deverá apresentar juntamente com a proposta o C.A. (Certificado de
Aprovação) do material, expedido pelo MTE, devidamente atualizado e amostra para análise e aprovação.
100 PR5Bota de PVC com palmilha e biqueira de aço, cano longo, altura 40 cm, cor preta, forrada internamente com
poliéster de boa qualidade, solado anti-derrapante, flexível, de boa calçabilidade e resistente a agentes químicos
agressivos. a bota deverá atender os padrões da norma
EN-344.Apresentar juntamente com a proposta o C. A.
(Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo
Ministério do Trabalho, devidamente atualizado, bem
como amostra para análise e aprovação.Tamanhos: 38
506Sapato de segurança masculino de amarrar, confeccionado em vaqueta hidrofugada lisa curtidaao cromo de 1ª
qualidade com espessura de 1,8 na cor preta, solado antiderrapante em poliuretano (PU) monodensidade, injetado diretamente ao cabedal , sem biqueira de aço, forro
do sapato em raspa de couro curtida ao cromo e espessura de 1,0 a 1,5 mm,. palmilha de couro natural curtida
ao tanino com espessura de 3,5 mm, com maleabilidade
ermanente e ótima resistência a ruptura ou rachadura,
alma de polipropileno rígido, espessura de 1,5 mm, reforço traseiro em fibra sintética, com cano (colarinho)
acolchoado, cordão de algodão achatado componteiras
resinadas, com três ilhoses da mesma cor do calçado.
O número do C.A. e a data de fabricação deverão ser
gravados na lingueta e a marca do fabricante deverá
ser gravada no solado do sapato. Garantia mínima 12
(doze) meses contra qualquer defeito de fabricação,
com a imediata substituição do calçado.Os proponentes
deverão apresentar juntamente com a proposta, o C. A.
como amostra para análise e aprovação.
200 PRBra-col10Óculos de segurança em armação de nylon resistente na
cor preta ou azul, com proteção lateral e moldada na
própria lente, lente única 100% policarbonato incolor,
com tratamento anti-risco e anti-embaçante e hastes reguláveis do tipo espátula em nylon flexível para ajuste
do comprimento. O proponente deverá apresentar juntamente com a proposta o C.A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE, devidamente
atualizado e amostra para análise e aprovação.
50Weld Stell R$2,40 R$120,00CANDIDO & CIA COMÉRCIO DE EPI LTDA
CNPJ: 17.209.732/0001-99
Item DescriçãoUnid
Qtde Med. Marca Unitá-rio Total1Botina de segurança, sem biqueira de aço, com elástico nas laterais, confeccionada em vaqueta hidrofugada lisa curtida ao
cromo de primeira qualidade, com espessura mínima 1,8 a, na
cor preta, revestida internamente em vaqueta pelica até a gaspea, solado antiderrapante em poliuretano (PU) bidensidade,
injetado diretamente ao cabedal, forro da biqueira em látex expandido com densidade 33, espuma de 3,0 mm colocado entre
a biqueira e o forro de raspa de couro, forro da botina em raspa de couro curtida ao cromo com espessura de 1,2 a 1,5 mm.
palmilha de couro natural curtida ao tanino com espessura de
3,5 mm, com maleabilidade permanente e resistente a rupturas
ou rachaduras, alma de polipropileno rígido com espessura de
1,5 mm, contraforte de fibra sintética, elástico de algodão puro
recoberto e costurado com linha de nylon, com cano (colarinho)
acolchoado e reforço no dorso revestido com pele vestimenta
(peloca) confortável e de boa qualidade. O número do C.A. e
a data de fabricação deverão ser gravados no cabedal. O fabricante deverá fornecer Certificado de Garantia de no mínimo 12
(doze) meses contra qualquer defeito de fabricação, com a imediata substituição do calçado.O proponente deverá apresentar
juntamente com a proposta o C.A. (Certificado de Aprovação)
do material, expedido pelo MTE, devidamente atualizado e
amostra para análise e aprovação.Tamanhos: 38 ao 44.
1.000 PR2Botina de segurança, com biqueira de aço, com elástico nas laterais, confeccionada em vaqueta hidrofugada lisa curtida ao
injetado diretamente ao cabedal, biqueira em aço temperado
anatômica com espessura de 1,5 mm (Norma DIN 4843), com
pintura eletrostática anticorrosiva, forro da biqueira em látex
expandido com densidade 33, espuma de 3,0 mm colocado entre a biqueira e o forro de raspa de couro, forro da botina em raspa de couro curtida ao cromo com espessura de 1,2 a 1,5 mm.
2003Botina de segurança, sem biqueira de aço, com elástico nas laterais, confeccionada em vaqueta hidrofugada lisa curtida ao
cor preta, revestida internamente em vaqueta pelica até a gaspea, solado antiderrapante bicomponente (PU + Nitrilico) para
altas temperaturas, injetado diretamente ao cabedal, forro da
biqueira em látex expandido com densidade 33, espuma de 3,0
mm colocado entre a biqueira e o forro de raspa de couro, forro
da botina em raspa de couro curtida ao cromo com espessura
de 1,2 a 1,5 mm. palmilha de couro natural curtida ao tanino
com espessura de 3,5 mm, com maleabilidade permanente e resistente a rupturas ou rachaduras, alma de polipropileno rígido
com espessura de 1,5 mm, contraforte de fibra sintética, elástico de algodão puro recoberto e costurado com linha de nylon,
com cano (colarinho) acolchoado e reforço no dorso revestido
com pele vestimenta (peloca) confortável e de boa qualidade. O
número do C.A. e a data de fabricação deverão ser gravados no
cabedal. O fabricante deverá fornecer Certificado de Garantia
de no mínimo 12 (doze) meses contra qualquer defeito de fabricação, com a imediata substituição do calçado.O proponente
deverá apresentar juntamente com a proposta o C.A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE, devidamente atualizado e amostra para análise e aprovação.Tamanho:
38 ao 44.
10041Botina de segurança com bico de aço, vaqueta, elástico lateral
encoberto, palmilha não tecido, sistema strobel, dorso alcochoado em espuma, solado poliuterano, bidensidade injetado cabedal, barra antitorção, sistema absorção, impacto salto e pé com
numeração do 37 ao 45.
100PRCarR$
-tom 31,00R$
31.000,00CarR$
-tom R$ 40,00 8.000,00
12PRPRKaR$
-desh 47,50
4.750,00São
José R$ 30,50 3.050,00VCM THEODORO EPP
CNPJ: 05.244.792/0001-63
Qtde MedMarcaValor
Unitá-rio TotalLuva de raspa groupon, punho de 10 cm, maleável, sem
rebarbas internas, com reforço interno na palma e dedos. Tamanhos M e GO proponente deverá apresentar
juntamente com a proposta o C.A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE, devidamente
atualizado e amostra para análise e aprovação.Alpargata R$30,50 R$ 3.050,00PR Bra-colPÇ1000 PRR$ 52,20 R$ 2.610,00R$54,00 R$ 10.800,00Teknoluvas
R$4,70 R$ 4.700,0013Luva de latex natural, antiderrapante, comprimento 31
cm, para serviços de limpeza em geral e forrada internamente com material antitranspirante. Tamanhos M
e GO proponente deverá apresentar juntamente com a
proposta o C.A. (Certificado de Aprovação) do material,
expedido pelo MTE, devidamente atualizado e amostra
para análise e aprovação.
50PRSanro15Luva de vaqueta integral tipo petroleira com punho de 7
cm e reforço interno na palma. Tamanhos M e G.O proponente deverá apresentar juntamente com a proposta o
C.A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido
pelo MTE, devidamente atualizado e amostra para análise e aprovação.
50PRTeknoluvas
R$9,80 R$490,0022Perneira para soldador em raspa groupon, com fechamento em velcro.Os proponentes deverão apresentar
juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de
Aprovação) do material, expedido pelo ministério do
trabalho, devidamente atualizado, bem como amostra
6PR23Manga de raspa groupon, com alças rebitadas e fivelas
com regulagem, comprimento de 55 cm. Os proponentes deverão apresentar juntamente com a proposta o
pelo Ministério do Trabalho devidamente atualizado. 10PRTeknoluvasR$1,90 R$95,00R$12,60 R$75,60Teknoluvas
R$12,50R$125,00Página 1326/10/201328Creme de proteção para pele, classificado como "grupo
3 - especial", sólido, sob forma de creme, homogêneo,
de cor branca, odor característico de ph "in natura" a
20°c igual a 7,3. Composto por: álcoolcetoestearílico,
ácido esteárico, oleato de isodecila, alantoína, palmitato
de isopropila, óleo essencial de malaleuca, polivinilpirrolidona - povidona, triclosana, trietanolamina, propilenoglicol, metilparabeno, propilparabeno, fragrância
e águapurificada, para proteção das mãos do usuário
contra a ação agressiva de produtosou substâncias que
irritam a pele tais como: água, tolueno, xileno,n-hexano, cloreto de metileno, percloroetileno, tricloroetileno,
metiletilcetona, acetona, clorofórmio, thinner, água raz,
gasolina,óleo mineral, óleo diesel, querosene, ácido sulfúrico 15%, ácido clorídrico 15%, ácido acético 15%,
hidróxido de sódio 10%. Devera possuir ação bacteriostática e ação anti-séptica frente aos seguintes microorganismos: bactérias aeróbias mesófilas, staphylococus
aureus, salmonella cholerasuis, coliformes totais e fecais, aspergillus epenicillium sp.O produto deverá ser
fornecido em bisnaga plástica de 120 gramas, com tampa de fechamento sob pressão, contendo o nome (marca) do produto, do fabricante, instrução de uso, nome do
químico responsável, datas de fabricação e validade e o
nº do c.a. expedido pelo ministério do trabalho. O prazo
de validade deverá ser de no mínimo 12 (doze) meses
contados a partir da entrega do produto. Creme de proteção para as mãos, com ação anti-séptica.
10029TOUCA ÁRABE(PARA SERVIÇOS EXTERNOS)
confeccionada em helanca ou brim, aba de 10 cm na
cor azul royal, estampa frontal com brasão da prefeitura
nas cores padrão.
300 UN30Calçavestimenta de segurança, confeccionada em tecido 100% poliester na cor azul marinho (tecido externo), com proteção interna de 8 camadas em tecido de
poliéster de alta tenacidade, protegendo os membros
inferiores, da virilha até o tornozelo do usuário. Possui
forro interno em tecido 100% poliamida, sete passantes
para cinto, botão de pressão metálico na cintura, zíper
em nylon para ajuste. Bolso na parte traseira com lapela.
431Calçavestimenta de segurança, confeccionada em tecido 100% poliester na cor azul marinho (tecido externo), com proteção interna de 8 camadas em tecido de
432Calçavestimenta de segurança, confeccionada em tecido 100% poliester na cor azul marinho (tecido externo), com proteção interna de 8 camadas em tecido de
8UNRSR$ 84,00 R$672,0033Calçavestimenta de segurança, confeccionada em tecido 100% poliester na cor azul marinho (tecido externo), com proteção interna de 8 camadas em tecido de
12UNRSR$ 84,00 R$ 1.008,0034Oculos de segurancaescuro com armação e virsor em
policarbonato altamente resistente com tratamento antirisco, hastes com ajuste angular da lente, proporcionando maior conforto ao usuário, contra raios uva e uvb.
Deverá apresentar o certificado de aprovação do material, expedido pelo mte, devidamente atualizado.
2038Luvas tipo vaquetade segurança, para operador de motoserra, na cor natural, com reforço externo em couro
de vaqueta, confeccionada em vaqueta, reforço interno
nas pontas dos dedos em couro de raspa , com dorso e
punho em nylon na cor laranja.
2040Luvas de segurança, confeccionada em couro, tipo vaqueta, com reforço externo entre o polegar e o indicador, elástico no dorso e punho de 07 cm com c.a.
100 PR43Faixa de sinalização em polietileno de alta resistência,
zebrada nas cores (vivas) laranja e branco, de acordo
com as normas técnicas do CINTRAN, com 70 mm de
largura, 0,10 mm de espessura, e em rolo com 200 metros de comprimento. Os proponentes deverão apresentar
amostra da faixa de sinalização com no mínimo 1,00 metro de comprimento para análise e aprovação.
50RLSeg-mento
R$6,10R$305,0044Bandeirola de sinalização em trevira KP-400, na cor
laranja fluorescente em ambos os lados, medindo 30 x
40 cm, com bastão de madeira de 80 cm e gravação do
logotipo oficial do semasa nos dois lados.
10PÇMai-colR$80,00COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AVALLONE LTDA
CNPJ:01.435.651/0001-77
Item DescriçãoUNUNUNUNHelp
Hand7PÇ17Mascara para soldador, confeccionada em Celeron, carneira com catraca, visor articulado de 51mm x 108 mm
e lentes de vidro tonalidade 5 ou superior.O proponente deverá apresentar juntamente com a proposta o C.A.
MTE, devidamente atualizado e amostra para análise e
10PÇCarbografite R$ 44,50 R$445,0018Capacete de segurança tipo II, com aba frontal, classe B,
injetado em polietileno de alta densidade em uma única peça, de cor azul royal, leve, durável, não condutor
de corrente elétrica, de alta resistência dielétrica, com
gravação do logotipo oficial Da prefeitura municipal de
Itapetininga na face frontal e sistema de adaptação para
protetores faciais e auriculares nas laterais. Os capacetes deverão possuir suspensão com catraca em carneira
ajustável, confeccionada em polietileno de baixa densidade, resistente, com testeira anti-suor em espuma multiperfurada, cinta dupla amortecedora de impactos em
posição cruzada e com tira jugular.Os capacetes deverão
ser testados de acordo com a norma da abnt - nbr 8221
: 1983 e aprovado pela secretaria de segurança e saúde
do trabalho (SSST) do MTb; Os proponentes deverão
apresentar amostra para análise e aprovação, bem como
o C.A. (Certificado de Aprovação), expedido pelo MTE; 100 PÇPlastcor R$ 7,40 R$740,0019Creme de proteção solar contra raios ultravioletas dos
tipos UVA/UVB., com FPS mínimo de 30, atóxico, com
formulação não oleosa, isento de silicone, umectante, espessante, emoliente, de cor branca, inodoro, hidratante,
com dióxido de titânio, ph entre 6,0 a 7,0 e resistente à
água. O produto deverá ser fornecido em bisnaga plástica de 120 gramas, com tampa de fechamento do tipo
flip-top, contendo o nome (marca) do produto e do fabricante, instrução de uso, nome do químico responsável,
data de fabricação e prazo de validade, que não deverá
ser inferior a 18 (dezoito) meses, contados a partir da
500 PÇLuvex24Touca Legionária tipo Árabe para soldador tamanho
único, confeccionada em brim pesado na cor azul royal.
Os proponentes deverão apresentar juntamente com a
expedido pelo Ministério do Trabalho devidamente atualizado, amostra para análise e aprovação.
10Tapemag R$6,40R$7,40 R$740,00Teknoluvas
R$6,45 R$ 1.935,00RSRSR$84,00 R$336,00R$ 84,00 R$336,00Weld Stell R$ 2,30 R$46,00Unid
Qtde Med. MARCA Unitá-rio TotalProtetor auricular tipo concha com elevado índice de
atenuação acústica (NRSSF mínimo de 24 db), composto
em arco tipo banda de cabeça, em plástico não deformável, conchas em plástico rígido, revestidas internamente
com espuma de alta densidade, com selo de ouvido acolchoado em vinil contendo uma fina camada de plástico
flexível e espuma em falso tecido aderente à circunferência da concha, testado e aprovado de acordo com as
normas ANSI e SSMT/MTE.O proponente deverá apresentar juntamente com a proposta o C.A. (Certificado
de Aprovação) do material, expedido pelo MTE, devidamente atualizado e amostra para análise e aprovação. 20PÇAgenaR$ 19,50 R$390,00R$ 10,89 R$ 5.445,00R$64,00material de sINALIZAÇÃO
PRRSR$ 16,70 R$334,00Item DescriçãoTeknoluvas
R$ 10,90 R$ 1.090,00material de sINALIZAÇÃO
Item DescriçãoR$8,00Unid
Qtde Med. MARCA Unitá-rio Total42Unid.
Qtde Med. MarcaCone de sinalização viária confeccionado em borracha
sintética de alta resistência, sem emendas, flexível, maleável e inquebrável, na cor laranja, com 2 ou 3 colares
na cor branco refletivo, abertura para acoplamento de
sinalizadores e altura de 750 mm.O cone deverá estar
em conformidade com o Anexo II da resolução nº 160
de 22/04/2004 do CONTRAN. Os proponentes deverão
apresentar amostra para análise e aprovação.
504)J.J.SOUTO ME
CNPJ:00.149.755/0001-52
- EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUALPÇValor
Unitá-rio Valor TotalPlastcor R$ 44,50 R$ 2.225,00Página 14Item Descrição1626/10/2013
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTAUnid.
Qtde Med. MARCA Unitá-rio TotalRespirador semi facial, confeccionado em material atóxico, maleável com sistema de vedação eficiente ao contorno facial, confortável, de boa visibilidade, com tiras
de ajuste regulável, com válvula de exalação na parte
frontal, com mono sistema de filtro de cartuchos de 3"
acoplavél ao respirador, contra vapores orgânicos e gases ácidos. o material deverá estar em conformidade com
as normas DIN 3183, EN 143. Tamanho MO proponente deverá apresentar juntamente com a proposta o C.A.
20PREFEITO MUNICIPALHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2013Processo n°. 159/2013, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCAL PARA A EXECUÇÃO PARA O VII SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO A DIVERSIDADE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , realizados conforme ata de sessão pública, datada de 17 de outubro de 2013, com a presença
da Pregoeira Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO
ORGANIZAÇÃO HOTELARIA ITAPETININGA LTDA
CNPJ: 45927910/0001-52
PÇPlast MG R$ 15,80 R$ 316,00PASSO BOM EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- EPP
CNPJ:52.672.631/0001-50
ItemDescriçãoUnid
Qtde Med Marca unitário Total
019Capa de chuva impermeável, padrão, na cor laranja, com mangas raglan , capuz, abertura frontal e abertura traseira parcial,
obedecendo às características a seguir relacionadas: Capuz:
deve ser anatômico, fixado na base da gola através de costura,
com cadarço de nylon para ajuste, e quando não estiver em uso,
ter viabilidade de ser guardado em um compartimento instalado
conjugadamente na base da própria gola e fechado por zíper de
nylon na cor branca, medindo 30 cm; Mangas Raglan : devem
ser compridas. Tendo acabamento através de elástico de 2 centímetros de largura nos punhos; Bolsos: dois bolsos embutidos
nas laterais da frente, com tampa, nas medidas 190 mm de comprimento por 150 mm de largura; Respiradouros: deverão ser
colocados sob a pala traseira e sob a pala da frente, confeccionado em malha sintética ( composição abaixo), que permita uma
boa ventilação;Composição da malha sintética: 100%poliéster
Contextura: 4 malhas/cm Gramatura: 24 ± 2g/m2 Cor: a mesma
da capa ou branca Abertura frontal: fechamento duplo com botão, tendo uma carcela com 60mm de largura no lado esquerdo
(para cobrir o botão). Exceto os dois primeiros; Abertura traseira: o comprimento da abertura deve ser de acordo com tabela do
Anexo V, tendo carcela com 40 mm de largura no lado esquerdo;
Guarda-capa: a capa deverá estar acondicionada em bolsa confeccionada do mesmo material da capa, tipo envelope, medindo
290mm x 240mm (± 0,5cm), com dois passadores na parte traseira medindo 50 mm x 100 mm (+/- 0,5cm) e fechado com um
botão de pressão na parte dianteira; ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TECIDO: Nylon DN 70, emborrachado com espessura de 0,20mm (± 0,02), com 47 ± 2 fios no urdume e 36 ±
2 fios na trama, com resistência mínima ao rasgamento de 33
kg urdume e 26 kg na trama. O tecido deverá ser isento de manchas ou outros defeitos prejudiciais e deverá ser coberto no lado
interno por uma camada de filme impermeabilizante de polivinil
macio e sem cheiro, deixando o tecido completamente impermeável.CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:A capa deverá apresentar
faixa refletiva de 3 cm de largura em toda extensão da pala das
costas e pala das frentes, circundando todo o tórax, e no punho
a 12 cm do sobrepunho em toda sua extremidade;Os aviamentos
utilizados na confecção das capas devem ser da cor branca e
devem ser de primeira qualidade, de marca conhecida;Todas as
costuras deverão ser reforçadas, usando linha mista de algodão
de primeira qualidade, com titulagem 120 e, quando necessário,
nas costuras duplas utilizar fechadeira de duas agulhas ponto
corrente para maior resistência;As barras deverão ser vedadas e
soldadas eletronicamente;A capa deve ser toda vedada nas costuras através de selagem termoeletrônica, deixando as uniões
completamente impermeáveis, resistindo a chuvas fortes, possíveis jatos de água, dando ao usuário maior proteção e conforto
possível;A capa deverá possuir a gravação do logotipo oficial da
prefeitura municipal de Itapetininga no peito do lado esquerdo e
da frase "SECRETARIA DE OBRAS" nas costas, em tamanho
condizente, pelo processo de silk screen;Cada peça deverá possuir uma ou duas etiqueta(s) contendo em caracteres indeléveis
e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, ano de
fabricação, número do manequim, número do C.A., composição
do tecido, e instruções de lavagem;EXIGÊNCIAS:O fornecedor
deverá oferecer garantia de no mínimo 1 (um) ano contra qualquer defeito de fabricação;O fornecedor deverá juntar na proposta comercial, cópia de laudo de ensaio emitido por empresa
capacitada e credenciada, que comprove as características exigidas do material, de acordo com as normas técnicas aplicáveis
(NBR-13538/95, NBR-11914/77-92, ASTM-D-2261/96-02,
ASTM-D-4966/98, NBR-12999/93 e NBR-ISSO-105-C06);O
fornecedor deverá juntar na proposta comercial, cópia atualizada do CA (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo Ministério do Trabalho;TABELA DE MEDIDAS
(CM):TAMANHO: PP - P - M - G - GG - EXGMANEQUIM:
40/42 - 44/46 - 48/50 - 52/54 - 56 - 58/60largura total do tórax:
120 - 130 - 140 - 150 - 160 - 170comprimento da manga: 76 78 - 80 - 82 - 84 - 88tamanho total s/ colarinho: 100 - 100 - 100
- 100 - 105 - 105largura total da barra inferior: 120 - 130 - 140
- 150 - 160 - 170largura total da abertura traseira: 35 - 35 - 35 Passo R$
35 - 35 - 35 tolerância de + ou - 2cm
300 UN Bom 104,00 31.200,00Itapetininga, 15 de outubro de 2013.Valor
TotalItem Quant. Unid. Descrição1SVDIÁRIA. - HOSPEDAGEM PARA 70 PESSOAS, QUARTOS DUPLOS, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, NO PERIODO DE 21 A 25 DE OUTUBRO
DE 2013, AOS PARTICIPANTES E PALESTRANTES DO VIII SEMINÁRIO DE EDUCAÇAO INCLUSIVA: DIREITO A DIVERSIDADE A SER
REALIZADA NO MUNICIPIO DE ITAPETININGA, PARCERIA ENTRE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E MINISTERIO DA
EDUCAÇAO/FNDE,
ATRAVES DO CONVENIO Nº. 701529/2011, NUM TOTAL DE 04 DIÁR$
19.700,00MARCOS COSTA LINS ME
CNPJ:08.328.103/0001-97
TotalItem Quant. Unid. Descrição02280SVREFEIÇÃO. (JANTAR) NO PERÍODO 21 A 25 DE OUTUBRO 2013, AOS
PARTICIPANTES DO VIII SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA:
DIREITO A DIVERSIDADE, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE
ITAPETININGA, PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE ITAPETININGA E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 701529/201.
CARARCTERISTICAS DO JANTAR:
O JANTAR DEVERÁ SER FORNECIDO AOS PARTICIPANTES, DIRETAMENTE NO RESTAURANTE DA EMPRESA VENCEDORA ATRAVÉS
DO SISTEMA SELF-SERVICE, SENDO SERVIDO NO MÍNIMO:
- 03 GUARNIÇÕES
- 03 OPÇÕES DE SALADA
- 02 OPÇÕES DE CARNES
- 01 SOBREMESA
- 01 REFRIGERANTE OU UMA ÁGUA GARRAFA DE 500ML
R$7.998,67ITO & ITO LTDA ME
CNPJ: 03.586.075/0001-94
TotalItem Quant. Unid. Descrição0301SVTERCERIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE LOCAL PARA EXECUÇÃO
DO VIII SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CONTENDO: SALÃO DE EVENTOS, ALMOÇO, ESTRUTURA AUDIO VISUAL.
- PARA 180 PESSOAS COM CADEIRAS, MESA DIRETORA (MANHÃ)
- ESPAÇOS ALTERNATIVOS COM ESTRUTURA DE CADEIRAS E
MESAS PARA TRABALHOS EM GRUPOS DE 60 PESSOAS CADA
(TARDE).
- BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS.
- CAFÉ E ÁGUA DURANTE TODO O EVENTO.
- LIMPEZA DURANTE E APÓS O EVENTO.
- MATERIAL DE HIGIENE DOS BANHEIROS (PAPEL HIGIÊNICO,
SABONETE, PAPEL
TOALHA).
ESTRUTURA AUDIO VISUAL:
- SONORIZAÇÃO (CAIXA DE SOM, MICROFONE).
- TELA PARA PROJEÇÃO 200 POLEGADAS.
- FLIP CHART.
- 10 PORTA BANNER, TAMANHO PADRÃO 1,20X0,80. ALMOÇO E
CAFÉ DA TARDE NOS DIAS 21,22,23,21,25 DE OUTUBRO PARA TODOS OS PARTICIPANTES:
- ESPAÇO PARA ALMOÇO COM MESAS E CADEIRAS PARA 180 PESSOAS.
- REFEIÇÕES DIÁRIAS COM MÍNIMO DE DUAS OPÇÕES DE CARNE (PORÇÃO COM MÍNIMO
250GR), ARROZ, FEIJÃO, E MAIS UMA GUARNIÇÃO NO MÍNIMO
TRÊS OPÇÕES DE SALADA.
- OPÇÕES DE REFRIGERANTES E SUCOS (200ML)
- UMA OPÇÃO DE SOBREMESA POR DIA.
- CAFÉ DA TARDE COM: LEITE, CAFÉ, SUCO, LANCHE COM FRIOS,
BOLO. COM VARIAÇÕES DIÁRIAS DOS FRIOS E BOLOS.
- COPOS PARA BEBIDAS, PRATOS, TALHERES, TOALHAS DE
MESA, GUARDANAPOS
R$32.400,00Itapetininga, 18 de outubro de 2013.
PREFEITO MUNICIPALProcesso Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2013
EDITAL DE RESPOSTAS DOS RECURSOS E RETIFICAÇÃOEm cumprimento ao Edital supra a Prefeitura Municipal de Itapetininga – Edital nº 01/2013, usandoPágina 1526/10/2013
de suas atribuições legais, DIVULGA E RETIFICA.
I – DIVULGA: relação dos recursos interpostos recebidos, nominalmente, cujo parecer fora encaminhados aos interessados.Inscrição NomeNascimento An. Currículo Entrevista Total 4319/05/1968 4,0Ana Maria Cisterna3,57,5Nº CANDIDATOCARGOSITUAÇÃOAUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF01 JOSÉ RICARDO DOS SANTOS CAVALCANTEAjudante GeralINDEFERIDOInscrição Nome02 ROGERIO RODRIGUES ANTONIOServiços GeraisINDEFERIDO68503 ANDREIA CELESTINO DE SOUZAEscriturariaINDEFERIDOCOZINHEIRONão habilitadoNascimento An. Currículo Entrevista TotalMaria Aparecida Gonçalves Guedes 15/08/1963 2,03,05,0Não habilitado04 ALESSANDRA RIBEIRO GUIMARAES FERREIRA EscriturariaINDEFERIDOInscrição NomeNascimento An. Currículo Entrevista Total05 CRISTIANE WITZEL MILANESINDEFERIDO6117/03/1976 3,0III – RETIFICAÇÃO: por conter erro de digitação no edital que divulga as notas em ordem alfabética,
publicada no Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga, nº 388 de 19 de outubro de 2013, ano
VIII, fica retificado o total de pontos dos candidatos relacionados abaixo, alterando o total da pontuação publicada e divulgada oficialmente. A classificação total será a somatória dos resultados obtidos
nas 1ª e 2ª Etapas.Escrituraria06 DENISE DE OLIVEIRA BASTOSEscriturariaINDEFERIDO07 ISABELA RIBEIRO GUIMARAES FERREIRAEscriturariaINDEFERIDO08 LETICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ARAUJOEscriturariaINDEFERIDO09 LEANDRO DE ALMEIDAM CORREAEscriturariaINDEFERIDO10 LILIAN DE ALMEIDA SIQUEIRAEscriturariaINDEFERIDO11 LUCAS DOS SANTOS ALVES PIRESEscriturariaINDEFERIDO12 JOÃO ANTONIO DA SILVA MENDESEscriturariaINDEFERIDO13 JESSICA FRANCO DE ARAUJOEscriturariaDEFERIDO14 GELZA DELGADO DE MORAESEnfermeiraLucimara RodriguesInscrição NomeNascimento An. Currículo Entrevista Total1286Silvio Cesar de Jesus Barboza20/07/1977 4,09,06,5habilitadoINDEFERIDO234Sueli Aparecida de Almeida Bianchi04/01/1962 6,05,05,5habilitadoAuxiliar de EnfermagemINDEFERIDO- LEIA SETécnico de EnfermagemINDEFERIDOCoordenador de MonitorMotoristaINDEFERIDOMotoristaNão habilitadoCoordenador de Monitor15 MARIA CAROLINA STEIDLER
17 DOLIVAL GINETI PINTO6,0- ONDE SE LE16 HELENA SERAFIM
18 PAULO PADOVANI NETO3,0Inscrição NomeNascimento An. Currículo Entrevista TotalINDEFERIDO1286Silvio Cesar de Jesus Barboza20/07/1977 4,09,013,0 habilitadoSueli Aparecida de Almeida Bianchi04/01/1962 6,05,09,019 WAGNER RODRIGO MARIANOMotoristaDEFERIDO23420 JOSÉ ELIAS RAMOSMotoristaINDEFERIDO21 ELISANGELA ALVES PIRES BRANDÃOMonitoraINDEFERIDO
INDEFERIDOIV - Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido
o presente edital, que fica à disposição na Internet no endereço www.itapetininga.sp.gov.br e bem
como afixado em local de costume.
ITAPETININGA/ SP, 24 de outubro de 2013.22 RENATA APARECIDA DE OLIVEIRAMonitora23 TATIANA GALVÃO VENTURELLITécnica em Nutrição e Dietética DEFERIDO24 ELIZABETE CLAUDIA JANEZFaxineiraINDEFERIDOII – RETIFICAÇÃO: por conter erro de digitação no edital que divulga as notas e habilitação em ordem alfabética, publicada no Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga, nº 388 de 19 de outubro
de 2013, ano VIII, fica retificada a habilitação dos candidatos relacionados abaixo, permanecendo
inalterada a pontuação da publicação divulgada oficialmente.
- ONDE SE LE
ENFERMEIRO PARA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF
Inscrição NomeNascimento An. Currículo Entrevista Total 55Elissandra Rodrigues Lopes21/01/1978 4,05,09,0Não habilitado1093Maria Fernanda Macam Francisconi 12/01/1986 1,37,08,3Não habilitadoCOORDENADOR DE MONITOR
Inscrição NomeNascimento An. Currículo Entrevista Total78201/03/1993 2,0Milena Estevam de Moura Coelho7,09,0Não habilitadoTÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF
Inscrição NomeNascimento An. Currículo Entrevista Total 4319/05/1968 4,0Ana Maria Cisterna3,57,5habilitadoAUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF
685Nascimento An. Currículo Entrevista TotalMaria Aparecida Gonçalves Guedes 15/08/1963 2,03,05,0habilitadoCOZINHEIROLUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal de ItapetiningaFELIPE THIBES GALVÃOSecretario Municipal de SaúdeCOMUNICADOO Prefeito do Município de Itapetininga, vem por meio deste, a pedido da Secretaria Municipal de
Educação, através do Of. Gab. Nº 268/2013, COMUNICAR a suspensão das aulas na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) “Profª Juliana Fabiano Alves”, nos dias 29, 30 e
31/10/2013, para que se realizem serviços de reparos e conserto no telhado da referida escola, serviços
estes, que serão realizados nos dias 28 de outubro ao dia 05 de novembro.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 663, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 131, de 07/02/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura municipal de
Itapetininga, os senhores:
I-	Membros Titulares, os funcionários públicos municipais: Juliana Pereira de Morais, José
Gustavo dos Santos e Karina de Andrade Machado.
II - Membros Suplentes: os funcionários públicos efetivos: Rodrigo da Silva Rodrigues, Guilherme Coelho Rodrigues e Paulo Augusto Costa Rolim dos Santos.
Parágrafo único: Fica designada a Sra. Juliana Pereira de Morais para presidir os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação e o Sr. José Gustavo dos Santos para que na ausência e impedimento,
substituir o presidente.”
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeito MunicipalInscrição NomeNascimento An. Currículo Entrevista Total6117/03/1976 3,0Lucimara Rodrigueshabilitado3,06,0Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
habilitado- LEIA SE
ENFERMEIRO PARA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSFAVISO DE EDITAIS
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2013Processo nº 184/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados compreendendo:
planejamento, organização, execução e correção das provas no concurso público de provas para provimento dos cargos que venham a ser determinados pela área de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itapetininga. SESSÃO: Dia 18.11.2013 a partir das 10:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.Inscrição NomeNascimento An. Currículo Entrevista Total 55Elissandra Rodrigues Lopes21/01/1978 4,05,09,0habilitado1093Maria Fernanda Macam Francisconi 12/01/1986 1,37,08,3habilitadoProcesso nº 125/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO:
contratação de empresa para o fornecimento de peças destinadas a máquinas da Secretaria de Obras e
Serviços e Agricultura e Meio Ambiente. Após as readequações necessárias no edital, fica remarcada
a sessão de abertura, conforme segue: SESSÃO: Dia 18.11.2013 a partir das 14:00 horas. LOCAL:
Sala da CPL – I.habilitadoEDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
84/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)COORDENADOR DE MONITOR
Inscrição NomeNascimento An. Currículo Entrevista Total78201/03/1993 2,0Milena Estevam de Moura Coelho7,0TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF9,0EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2013Processo nº 125/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDA GERIATRICA PARA O
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Após as readequações necessárias no edital, fica remarcada a sessão de abertura, conforme segue: SESSÃO: DiaPágina 1626/10/201319.11.2013 a partir das 10:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)REGIONAL DE ITAPETININGA – SECRETARIA DE SAÚDE. A SESSÃO passará a ser realizada no
Dia 22.11.2013 a partir das 10:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2013Processo nº 171/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Serviço OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, FORNECIMENTO DE LAUDO E ATESTADO PRÉ-OPERATÓRIO COM APARELHO EM COMODATO, PARA ATENDER PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE. Tendo em
vista a alteração no quantitativo de exames de 1.500 para 4.500, fica remarcada a sessão de abertura
para o dia 19.11.2013 a partir das 15:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.Processo nº 179/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por km OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOÇÃO SOCIAL, BOLSA FAMILIA E DEMAIS
SERVIÇOS. A SESSÃO passará a ser realizada no Dia 25.11.2013 a partir das 10:00 horas. LOCAL:
Sala da CPL – I.NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2013Processo nº 180/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global OBJETO:
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EM FORMA DE “LOTE” PARA DOAÇÃO – SECRETARIA DE
PROMOÇÃO SOCIAL. A SESSÃO passará a ser realizada no Dia 20.11.2013 a partir das 10:00 horas.
LOCAL: Sala da CPL – I.NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
113/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)Processo nº 177/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS EM ESTRUTURA METÁLICA –
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. A SESSÃO passará a ser realizada no Dia 20.11.2013 a
partir das 15:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)Processo nº 176/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SAVEIRO - SECRETARIA DE SAÚDE. A SESSÃO passará a ser
realizada no Dia 21.11.2013 a partir das 10:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)Processo nº 178/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O LABORATÓRIOProcesso nº 182/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE. A SESSÃO passará a ser realizada no
Dia 25.11.2013 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
Os editais estarão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao. Itapetininga, 25
Prefeito MunicipalCOMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 112/2013PROCESSO N°. 181/2013 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. Comunicamos a SUSPENSÃO do referido certame, tendo em vista a necessidade da verificação e possível readequação das especificações do objeto do certame. Após as alterações necessárias no edital será remarcada nova data
para a realização da sessão pública, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento
público. Itapetininga, 25 de outubro de 2013.
JULIANA PEREIRA DE MORAISDIRETORA DEPTO GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOSPágina 1726/10/2013interessados podem se inscrever até as 15h do dia 30 de outubro. as inscrições acontecem exclusivamente pela internet
As inscrições do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais
(Etecs) para o 1º semestre de 2014
foram prorrogadas até as 15 horas
da próxima quarta-feira, dia 30 de
outubro. O exame será no dia 1º de
dezembro. A nova data foi motivada
pela greve dos bancários, encerrada
na semana passada, que dificultou o
pagamento das taxas de inscrição do
Vestibulinho e de outros documentos.
As inscrições para o Vestibulinho devem ser feitas exclusivamente pela internet. No site www.vestibulinhoetec.com.br os candidatos
encontram todas as informações
necessárias para escolher cursos,
unidades e para efetuar a inscrição,
no valor de R$ 25,00. A confirmação da inscrição será enviada ao
candidato, por e-mail, até dez dias
após o pagamento da tarifa.
Candidatos com deficiências que
necessitem de condições especiaispara fazer a prova devem fazer uma
indicação na ficha de inscrição ele-trônica. Será necessária a apresentação de laudo médico.ETEC “Darcy Pereira de Moraes”
Ao todo, são 240 vagas, em seis
cursos diferentes.
Ensino Médio Integrado com
Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem,
Técnico em Vestuário, Técnico
em Segurança do Trabalho,
(Novo Curso).ETEC “Professor Edson Galvão”
Agropecuária, Administração,
Agroindústria, Eventos, Meio
Ambiente (modulares – para
quem está concluindo ao menos
o 1º ano do Ensino Médio),Secretaria de GabineteAgropecuária Integrado ao
Ensino Médio e para Ensino
Médio regular (interessado
que estiver concluindo a 8ª
série ou 9º ano do Ensino
Fundamental).Alunas do Fundo Social fazem curso complementar
O curso que possui duração de oito horas, foi sobre Técnicas de Relaxamento
As alunas do Curso de Cabeleireiro,
sob monitoria da professora Deise Lidio,
participaram esta semana de um curso
intensivo de Técnicas de Relaxamento.
A oficina foi ministrada pela cabeleireira
profissional Cintia Senger, com duração
de oito horas, para todas as quatro turmas
e apresentou conteúdo prático e teórico.
“A iniciativa da professora Deise foi
excelente, não só para que as alunas adquiram conhecimento técnico, mas pela
troca de experiência sobre o mercado
de trabalho”, conta Cintia. Segundo ela,
as alunas do Fundo Social sairão muitobem preparadas. Ela afirma que “nem
todos os cursos oferecem a oportunidade
de cursos rápidos como estes, mas eles
fazem toda a diferença na formação”.
De acordo com a professora, Deise, o
objetivo de oferecer este curso foi apresentar diferentes técnicas de relaxamento. “O processo de relaxamento é um
dos trabalhos mais rentáveis na área de
cabeleireiro, por isso, preparamos esta
oficina”. Segundo ela, as alunas estavam
bem focadas e absorveram muito bem o
conteúdo apresentado. “Esta aula vem
em paralelo ao que elas aprendem aqui,na teoria”.
A aluna Laudicéia Pelegrinetti conta que gosta muito de todos os cursos
complementares oferecidos na área.
Ela tem planos para montar seu próprio salão e conta que já se sente muito
preparada. “Recomendo que as pessoas procurem o Fundo Social para se
profissionalizar, pois o ensino é muito
bom”, declara.
Os cursos do Fundo Social abrirão
vagas para próximas turmas a partir
da segunda semana de janeiro. Mais
informações, pelo telefone 3271-1801.Página 1826/10/2013O Dia Nacional do Livro será comemorado no dia 29 de outubro com programação especial para crianças e adultos
Som de Itapetininga.
A finalidade da Mesa Redonda é
dialogar e refletir sobre “A democratização de acesso e o fomento da
leitura propicia a inclusão social e a
melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano e socioeconômicos”.
A função de mediador do evento será do jornalista Hélio Rubens
Arruda Miranda. A mesa redonda se
dará no dia 29 de outubro às 19h30
no auditório da Biblioteca Municipal Dr. Júlio Prestes de Albuquerque
à Rua Campos Sales, 175, Centro.
Para mais informações ligue no tel
(15) 3272 3265 .Em comemoração ao Dia Nacional do Livro, a Biblioteca Municipal
Dr. Júlio Prestes de Albuquerque vai
realizar uma programação especial.
Uma Mesa Redonda será desenvolvida com o tema: “Itapetininga, o
Livro, a leitura e o leitor.”. Além
disso, uma programação voltada para cerca de 383 alunos da E.E. Profº
Major Fonseca está prevista.
O evento conta com a parceria
das seguintes entidades: A.I.L. –
Academia Itapetiningana de Letras,
I.H.G.G.I – Instituto Histórico Geográfico e Genealógico de Itapetininga, I.J.P. – Instituto Júlio Prestes
e M.I.S. – Museu da Imagem e doSecretaria de Promoção SocialProgramação
9h – Alunos de 1º, 2º e 3º anos.
14h- Alunos de 1ºe 2º anos.
9h – Alunos de 4º anos
14h – Alunos de 3º anos
14h – Alunos de 4º e 5º anos
Publico Adulto:
Mesa Redonda, dia 29/10, às 19hProjeto
‘Revisteca’ auxilia alunos do CRAS
Parceria entre o CRAS e a editora abril disponibiliza para os alunos dezenas de revistas
Uma parceria realizada entre o CRAS
- Centro de Referência de Assistência Social – de Itapetinga e a Editora Abril permite que adolescentes dos programas ‘Ação
Jovem’ e ‘Projovem’ tenham a disposição
dezenas de revistas. O nome da parceria é
´Revisteca’ e dá oportunidade à esses jovens de melhorarem a parte educacional
através de uma das ferramentas mais importantes, a leitura.
A aluna da unidade Bela Vista do Cras,Letícia Leme dos Santos de 15 anos elegia
o projeto, “Além da leitura, a gente aprende sempre palavras novas, e melhoramos
o nosso vocabulário”. Além de Letícia, outra participante, Driely Aparecida comenta
sobre os seus assuntos preferidos, “Adoro
moda e notícias, gosto de ficar informada
e estar sempre aprendendo, é uma ótima
oportunidade.”.
Todos os projetos também contam com
a participação da Biblioteca Municipal,que auxilia os programas sociais da cidade,
sempre oferecendo oficinas e disponibilizando o seu espaço e os seus livros.
A coordenadora dos programas ‘Ação
Jovem’ e ‘Projovem’ Cristina Spinola ressalta a importância de um projeto voltado
à leitura, “Todas essas atividades são para
despertar nesse jovem o hábito da leitura
para que ele se torne um cidadão melhor e
que possa desenvolver o seu senso comum
e o seu senso crítico”.Página 1926/10/2013o vIII Seminário Ampliou ainda mais o debate sobre formação de recursos humanos para a inclusão escolar
Tendo como principal objetivo a
construção de um espaço de reflexão sobre os desafios da inclusão
escolar no atual contexto das políticas nacionais de educação especial,
realizou, em parceria com o MEC
e a Prefeitura de Itapetininga, regulamentada por meio de Convênio, o
VIII Seminário de Inclusão: Direito
à Diversidade, de 21 a 25 de outubro, no Fishing Park.
Com a participação de 32 municípios, além de supervisoras, coordenadoras, professoras de educação, a abertura do evento aconteceu
de forma calorosa. A apresentação
do Coral do Ceprevi (Centro de
Pesquisa e Reabilitação Visual de
Itapetininga) abriu o seminário, na
sequência a palestra de abertura
foi sobre Educação Inclusiva: Uma
questão de direitos humanos, comNaira Rodrigues, que é integrante
do CONADI (Conselho Nacional
da Pessoa com Deficiência), fonoaudióloga, e deficiente visual.
Sendo Itapetininga, Pólo Regional, abrangendo 35 municípios,Seminário ampliou debate sobre formação de recursos humanos para a inclusão escolarSecretaria de EducaçãoIFSP recebe Worktech 2013
os interessados podem se inscrever no site do IFSP
Para comemorar a Semana de
Tecnologia, o IFSP de Itapetininga
recebe o quarto Workshop de Tecnologia do IFSP (WORKTECH),
na próxima semana, entre os dias
29 de outubro e 1 de novembro .
Neste ano, o tema será ‘Ciência,
Saúde e Esporte’. Serão palestras,
ações culturais e oficinas para os
participantes. Para os interessados
as inscrições podem ser feitas no
site do IFSP (www.ifsp.edu.br/itapetininga).este evento ampliou o debate sobre
formação de recursos humanos para a inclusão escolar, com foco na
formação de professores e reflexão
sobre modalidades de serviço em
Educação Especial, além de esti-mular a troca de experiências entre
os municípios envolvidos.
Durante a semana, os palestrantes Diogo Janez Munhoz, professor
de A.E.E. (Atendimento Educacional Especializado), Yone Trindade,
pedagoga e Adriana Peres, fonoaudióloga, explanaram respectivamente sobre os seguintes temas:
Altas Habilidades, Estratégias Pedagógicas com alunos com paralisia cerebral e Comunicação Alternativa.
As palestras e oficinas práticas
foram realizadas simultaneamente,
em três ambientes, no período da
manhã e da tarde, divididos em três
grupos, os 180 participantes assistiram a programação completa. O
evento foi finalizado com a apresentação do teatro com alunos da
EMEF Profa. Benedita V. A. Madalena e a entrega de certificados.Pรกgina 2026/10/2013All pages:1235678910111213141516171819InfoSaveLikeShareDownloadMoreSemanário 389 da Prefeitura de Itapetininga Published on Oct 25, 2013 felipeproenca9FollowAdvertisementRead moreRead moreSimilar toPopular nowJust for youGo explore

References: artigo 18
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 1
 artigo 1
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 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 84
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 133
 artigo 84
 artigo 133
 artigo 84
 artigo 133