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Timestamp: 2020-05-26 20:50:40+00:00

Document:
Vacâncias AFT - Fórum Concurseiros
Vacâncias AFT
Tenhofe
Fri, 06/12/19, 11:37 AM
Fri, 06/12/19, 11:45 AM
se nos govs anteriores os caras conseguiram quase nada em termos de concurso(editais com pouquissimas vagas) ...imagina nesse...
JCallado
Fri, 27/12/19, 10:00 AM
como andam as vacâncias do mês de dezembro? alguma novidade?
Thu, 02/01/20, 07:32 PM
Atualização até 20/12/2019
Total de Cargos para AFT: 3.644
Cargos Ocupados = 2.139
Cargos Vagos = 1.505
Vacâncias em 2019 = 131
Publicado em: 02/10/2019 | Edição: 191 | Seção: 2 | Página: 14
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Superintendência Regional em Minas Gerais
PORTARIA N° 139, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 284 de 31 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no processo de nº 47767.000161/2019-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ SÉRGIO DE MENDONÇA LIMA, matrícula SIAPE Nº 260743, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão III, NS, da carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 36 anos de contribuição e com proventos integrais.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 200782, do referido cargo.
Publicado em: 04/10/2019 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 15
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Diretoria de Administração e Logística/Superintendência de Administração em Pernambuco
PORTARIA Nº 4.606, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do Art. 5º, da Portaria Nº. 284/GM/MECON, de 31.01.2019, publicada no Diário Oficial da União de 01.02.2019, e conforme processo nº. 10480.101430/2019-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA INÊS GONÇALVES BERQUÓ SABINO, matrícula SIAPE nº. 1176330, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, código 239010, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º incisos I, II, III, e parágrafo único da EC nº. 47/2005
Publicado em: 11/10/2019 | Edição: 198 | Seção: 2 | Página: 15
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Diretoria de Administração e Logística/Superintendência de Administração no Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 5º, Inciso II, da Portaria SE/ME nº 284, de 31.01.2019, publicada no Diário Oficial da União de 01.02.2019, resolve:
Nº 5.744 - Aposentar voluntariamente o servidor CEZAR ROMERO SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 248720 SIAPECAD nº 539541, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 10768.102576/2019-19).
Publicado em: 30/10/2019 | Edição: 210 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA N° 174, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº. 284 de 31 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no processo de nº. 47772.000.103/2019-11, resolve:
Conceder pensão mensal vitalícia, com fundamento nos artigos 215 c/c 217, inciso I, § 1º c/c 219, § único c/c 220, II, 222, VII, b, 6 e § 4º c/c 224 c/c 225, ambos da Lei 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei 13.135/2015 e Lei 10.887/2004, para Maria da Conceição Mendes, CPF: 299.390.116-87, beneficiária do ex-servidor VICENTE FIDELES DA SILVA da Silva, matrícula SIAPE 1205054, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, do quadro permanente deste Ministério, na classe "S", padrão III, falecido em 04/10/2019, com percepção da totalidade do referido benefício. A concessão do benefício de pensão tem vigor a partir da data do óbito do ex-servidor.
Publicado em: 21/10/2019 | Edição: 204 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA N° 162, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 284 de 31 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no processo de nº 46504.001049/2019-28, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a EDNA APARECIDA CAMPOS, matrícula SIAPE Nº 1187550, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão III, NS, da carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 35 anos de contribuição e com proventos integrais.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 716107, do referido cargo.
Publicado em: 01/11/2019 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 24
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Diretoria de Administração e Logística/Gerência de Administração no Espírito Santo/Serviço de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 5.968, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
A Gerente da Diretoria de Administração e Logística do Ministério da Economia no Espírito Santo, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 5º, Inciso II, da Portaria SE/ME Nº. 284, de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANGELO ANIZIO BRIEL,matrícula SIAPE nº 0256439 e SIAPECAD nº 00545476, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe ''S'', Padrão III, da carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia/SRTb/ES, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria (Processo SEI nº 10783.101076/2019-63).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL
Publicado em: 01/11/2019 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 23
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Diretoria de Administração e Logística/Superintendência de Administração na Bahia
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 9.679, de 02 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.745, de 08 de abril de 2019 e pela subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso II do artigo 5º, da Portaria SE/ME nº 284, de 31/1/2019, do Secretário Executivo do Ministério da Economia, publicada no DOU de 1º/2/2019, resolve:
Nº 8.313 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FERNANDO DONATO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1371001 e matrícula SIAPECAD nº 01348820, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, Código 239010, Classe: S, Nível: III, lotado na Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, com fundamento legal no artigo 6º, incisos I, II, III, e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº 10580.100789/2019-96.
ETEVALDO INÁCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
Publicado em: 06/11/2019 | Edição: 215 | Seção: 2 | Página: 12
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Diretoria de Administração e Logística/Superintendência de Administração no Paraná
PORTARIA Nº 8.859, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 284, de 31 de janeiro de 2019 - DOU de 01 de fevereiro de 2019, do Secretario Executivo do Ministério da Economia e tendo em vista o que consta do Processo nº 13068.101383/2019-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARCIO LUIZ MORES, matrícula SIAPECAD nº 550077, matrícula SIAPE nº 1175349, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, código 239010, Classe S, Padrão III, lotado na Gerência Regional do Trabalho em Ponta Grossa/PR, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional 47/2005.
Publicado em: 08/11/2019 | Edição: 217 | Seção: 2 | Página: 14
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Diretoria de Administração e Logística/Gerência de Administração no Piauí
PORTARIA Nº 9.808, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo Artigo 5º, II, da Portaria ME/SE nº 284, de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2019, combinado com a Portaria DGP nº 491, de 24 de abril de 2019, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço (e-BPS) do Ministério da Economia nº 77.1 - Edição Especial de 24 de abril de 2019, e considerando o que consta no processo SEI nº 10384.100248/2019-84, resolve:
Conceder, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora SIMONE MARTINS VILARINHO BRANDÃO, matrículas SIAPEcad 00541319 e SIAPE 0251023, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho , código NS - 239010, Classe Especial, Padrão III, da carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho, do quadro de pessoal permanente do Ministério da Economia, lotada na Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Piauí, com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria (Processo SEI 10384.100217/2019-23).
Publicado em: 11/11/2019 | Edição: 218 | Seção: 2 | Página: 15
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Diretoria de Administração e Logística/Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul
O SUPERINTENDENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA INTERINO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo Artigo 5º, Inciso II da Portaria ME/SE nº 284, de 31.01.2019, publicada no DOU 01.02.2019, resolve:
Nº 9.982 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO PEDRO LOPES JACOBI, matrículas SIAPECAD nº 546571 e SIAPE nº 257899, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, código 239010, Classe S, Padrão III, lotado na Superintendência Regional do Trabalho / RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 11080.101876/2019-64)
Publicado em: 21/11/2019 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA N° 169, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 284 de 31 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no processo de nº 47767.000173/2019-48, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a AFRÂNIO GONÇALVES SOARES, matrícula SIAPE Nº 1173507, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão III, NS, da carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 40 anos de contribuição e com proventos integrais.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 575801, do referido cargo.
Publicado em: 25/11/2019 | Edição: 227 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Superintendência Regional em São Paulo
PORTARIA Nº 11.195, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 5º da portaria nº 284 de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2019, e face o que consta do processo nº 10260.101836/2019-31,resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora JUCELI DE MELLO LEAL, matrícula Siape 1096220, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão III, NS, da Carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 06 de julho de 2005, com proventos integrais.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 609305 do referido cargo.
MARCO ANTONIO MELCHIOR
PORTARIA Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 5º da portaria nº 284 de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2019, e face o que consta do processo nº 10880.102973/2019-96, resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO CAMPANATI RIBEIRO, matrícula Siape 257543 ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão III, NS, da Carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 06 de julho de 2005, com proventos integrais.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 199557 do referido cargo.
Publicado em: 26/11/2019 | Edição: 228 | Seção: 2 | Página: 22
PORTARIA Nº 10.515, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 5º da portaria nº 284 de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2019, e face o que consta do processo nº 10260.100687/2019-93, resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO DIAS PEREIRA, matrícula Siape 934428 ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão III, NS, da Carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 06 de julho de 2005, com proventos integrais.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 619017 do referido cargo.
Publicado em: 28/11/2019 | Edição: 230 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA Nº 11.304, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 5º da portaria nº 284 de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2019, e face o que consta do processo nº 10260.100687/2019-93,resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO SANTO PIETRO, matrícula Siape 257586 ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão III, NS, da Carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 06 de julho de 2005, com proventos integrais.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 199591 do referido cargo.
PORTARIA Nº 11.305, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 5º da portaria nº 284 de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2019, e face o que consta do processo nº 10260.100687/2019-93, resolve
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HENRIQUE ALBERTO OTTAJANO JUNIOR, matrícula Siape 255100 ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão III, NS, da Carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 06 de julho de 2005, com proventos integrais.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 198579 do referido cargo.
Publicado em: 29/11/2019 | Edição: 231 | Seção: 2 | Página: 24
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Gerência Regional de Administração em Santa Catarina
PORTARIA Nº 10.752, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
O GERENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO EM SANTA CATARINA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo Artigo 5º, Inciso II da Portaria ME/SE nº 284, de 31.01.2019, publicada no DOU 01.02.2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CELSO JOSÉ DE ARAÚJO FREITAS, matrícula SIAPE 258532 , SIAPECAD 547026, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, NS, classe S, padrão III, lotado na SRTb/Florianópolis/SC com fundamento no art. 3º, incisos de I a III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no D.O.U de 13/11/2019. (Processo SEI nº. 10263.102053/2019-45).
Publicado em: 02/12/2019 | Edição: 232 | Seção: 2 | Página: 11
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Gerência Regional de Administração no Espírito Santo/Serviço de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 10.267, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Luiz Carlos Barcelos, matrícula SIAPE nº 1187588 e SIAPECAD nº 00550542, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão III, da carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho no ES - Ministério da Economia - com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, II e Parágrafo Único da EC nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005 (Processo SEI nº 10783.101208/2019-57).
Publicado em: 02/12/2019 | Edição: 232 | Seção: 2 | Página: 12
PORTARIA Nº 11.249, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora Sonia Maria Daróz, matrícula SIAPE nº 1185538 e SIAPECAD nº 00550322, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão III, da carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho no ES - Ministério da Economia - com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, II e Parágrafo Único da EC nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005 (Processo SEI nº 10783.101183/2019-91).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL.
Publicado em: 06/12/2019 | Edição: 236 | Seção: 2 | Página: 13
PORTARIA Nº 12.560, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 5º da portaria nº 284 de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2019, e face o que consta do processo nº 10260.100525/2019-55,resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO DA SILVA, matrícula Siape 0255564, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão III, NS, da Carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 06 de julho de 2005, combinado com § 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 198828 do referido cargo.
Publicado em: 13/12/2019 | Edição: 241 | Seção: 2 | Página: 18
PORTARIA Nº 13.220, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 5º da portaria nº 284 de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2019, e face o que consta do processo nº 10880.102808/2019-34,resolve:
Art.1º - Aposentar por invalidez permanente o servidor DERCÍLIO BERTOLAIA, matrícula Siape 1187512, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão III, NS, da Carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do artigo 40, § 1º inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012 e artigos 188 e 186, inciso § 1º da Lei 8.112/90, com proventos integrais.
PORTARIA Nº 13.719, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 5º da portaria nº 284 de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2019, e face o que consta do processo nº 10260.102847/2019-39,resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCUSCHELLI GARIGLIO, matrícula Siape 258453, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão III, NS, da Carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 06 de julho de 2005, combinado com § 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 200135 do referido cargo.
Publicado em: 18/12/2019 | Edição: 244 | Seção: 2 | Página: 19
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração em Pernambuco
PORTARIA Nº 14.100, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA ECONOMIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do Art. 5º, da Portaria Nº. 284/GM/MECON, de 31.01.2019, publicada no Diário Oficial da União de 01.02.2019, e conforme o processo nº. 10480.102128/2019-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANDRÉ LUIZ NEGROMONTE, matrícula SIAPE nº. 1178209, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, código 239010, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º incisos I, II e III e parágrafo único da EC nº. 47/2005, combinado com o parágrafo 1º do art. 3º da emenda constitucional nº. 103, de 2019 .
aafftt sabe como terminou o ano em número de vacâncias? Muito obrigado!
Fri, 03/01/20, 02:15 PM
2019 terminou assim:
Atualização até 31/12/2019
Fri, 03/01/20, 10:27 PM
Sat, 04/01/20, 08:17 AM
nao se preocupem...teremos robos para fiscalizar as empresas,plantacoes,portos,etc.....
Tue, 07/01/20, 05:48 PM
Originally posted by Tenhofe View Post
Tenhofe, você não quer assumir essa busca das vacancias no Diário Oficial? Ou alguém está disposto? É bem fácil e pode ser consultado no prazo que você quiser, todo dia, uma vez por semana, uma vez por mês, etc.
Não é preciso ler todo o diário oficial.
Sat, 01/02/20, 09:54 PM
Tue, 03/03/20, 09:06 PM
Thu, 02/04/20, 09:50 AM
01 elizabete fernandes cavalcante, rj, médica, d.o.u. 15/01/2020 - página 13 - seção 2 aposentadoria.
02 deuzinea nogueira da silva, sede, legislação, d.o.u. 20/01/2020 - página 31 - seção 2 aposentadoria.
03 nilza da costa mendonca, sp, legislação, d.o.u. 23/01/2020 - página 15 - seção 2 aposentadoria.
04 romulo de sousa ramos, df, legislação, d.o.u. 28/01/2020 - página 22 - seção 2 aposentadoria.
05 francisco de assis goncalves, sc, legislação, d.o.u. 31/01/2020 - página 18 - seção 2 aposentadoria.
06 hugo tallon filho, es, legislação, d.o.u. 31/01/2020 - página 18 - seção 2 aposentadoria.
07 joel dos reis de sousa, go, legislação, d.o.u. 31/01/2020 - página 18 - seção 2 aposentadoria.
08 livia caldas da gama e abreu, go, legislação, d.o.u. 31/01/2020 - página 18 - seção 2 aposentadoria.
09 claudia borges de figueiredo, mg, legislação, d.o.u. 31/01/2020 - página 21 - seção 2 aposentadoria.
10 renato cezar salvador, pi, legislação, d.o.u. 03/02/2020 - página 16 - seção 2 aposentadoria.
11 ed wanderley de andrade, se, legislação, d.o.u. 03/02/2020 - página 16 - seção 2 aposentadoria.
12 elias bezerra de souza, pa, legislação, d.o.u. 05/02/2020 - página 12 - seção 2 aposentadoria.
13 luize surkamp, pr, legislação, d.o.u. 06/02/2020 - página 11 - seção 2 aposentadoria.
14 auzenir de jesus caetano, ms, legislação, d.o.u. 13/02/2020 - página 16 - seção 2 aposentadoria.
15 gianfranco silvano pampalon, sp, engenheiro, d.o.u. 21/02/2020 - página 18 - seção 2 aposentadoria.
16 alcedina maria barroso leal, pe, legislação, d.o.u. 26/02/2020 - página 13 - seção 2 aposentadoria.
17 adilson astelio bacci, sp, legislação, d.o.u. 26/02/2020 - página 13 - seção 2 aposentadoria.
18 roselene de moura barbosa, sp, médica, d.o.u. 26/02/2020 - página 13 - seção 2 aposentadoria.
19 gilmar pereira da silva, sp, legislação, d.o.u. 27/02/2020 - página 06 - seção 2 aposentadoria.
20 sergio boaventura, go, legislação, d.o.u. 28/02/2020 - página 20 - seção 2 aposentadoria.
21 amilton correa, sp, legislação, d.o.u. 28/02/2020 - página 21 - seção 2 aposentadoria.
22 mario henrique scannavino, sp, legislação, d.o.u. 28/02/2020 - página 22 - seção 2 aposentadoria.
23 job epaminondas das neves, sp, legislação, d.o.u. 28/02/2020 - página 22 - seção 2 aposentadoria.
24 fabio garcia de morais lemos, ms, legislação, d.o.u. 04/03/2020 - página 22 - seção 2 aposentadoria.
25 kleber sangreman lima, al, legislação, d.o.u. 09/03/2020 - página 13 - seção 2 aposentadoria.
26 wilson sepulveda gomes, sp, legislação, d.o.u. 13/03/2020 - página 16 - seção 2 falecimento.
27 lafaiete luiz barbosa, sp, médico, d.o.u. 30/03/2020 - página 18 - seção 2 aposentadoria.
28 leila gakiya, legislação, d.o.u. 30/03/2020 - página 18 - seção 2 aposentadoria.
29 maria tereza santana moreira, ba, legislação, d.o.u. 31/03/2020 - página 13 - seção 2 aposentadoria.
30 francisco eudo alves, ba, legislação, d.o.u. 31/03/2020 - página 13 - seção 2 aposentadoria.
31 carlos eduardo viera hernandes, rs, legislação, d.o.u. 31/03/2020 - página 13 - seção 2 aposentadoria.
32 roseane chagas van der put, es, engenheira, d.o.u. 01/04/2020 - página 16 - seção 2 aposentadoria.
33 mariluce rondon marques, mt, legislação, d.o.u. 01/04/2020 - página 17 - seção 2 aposentadoria.
34 fabio ubirajara de campos lantmann, pr, legislação, d.o.u. 01/04/2020 - página 18 - seção 2 aposentadoria.
35 nelson barbosa junior, sp, legislação, d.o.u. 02/04/2020 - página 14 - seção 2 aposentadoria.
36 florisnaldo dos reis abreu, rj, multidisciplinar, d.o.u. 02/04/2020 - página 14 - seção 2 aposentadoria.
Thu, 02/04/20, 09:06 PM
Sun, 17/05/20, 12:27 PM
Sun, 17/05/20, 06:46 PM
Publicado em: 03/04/2020 | Edição: 65 | Seção: 2 | Página: 14
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Gerência Regional de Administração no Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 9.108, DE 2 DE ABRIL DE 2020
A GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 5º, inciso II, da Portaria nº 284, de 31/01/2019, publicada no DOU de 01/02/2019 e conforme Processo SEI nº 10469.100120/2020-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DE ALMEIDA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, código 239010, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1207746, lotado e em exercício na SRTB/RN, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II e III, § único, da EC nº 47/2005, c/c o § 1º, do Artigo 3º, da EC nº 103/2019.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração em São Paulo
PORTARIA Nº 8.900, DE 31 DE MARÇO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo Artigo 1º, Inciso I da Portaria ME/SE nº 2820 de 31.01.2020, publicada no Diário Oficial da União de 03.02.2020 e tendo em vista o que consta no Processo nº 10260.102605/2019-45, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO KEN ITSI TERUYA, Matrícula SIAPE: 1183584, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão III, NS, da Carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 06 de julho de 2005, combinado com § 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 605398 do referido cargo.
Publicado em: 13/04/2020 | Edição: 70 | Seção: 2 | Página: 10
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Gerência Regional de Administração no Amazonas
PORTARIA Nº 9.649, DE 9 DE ABRIL DE 2020
O GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 5º, inciso II da Portaria SE/ME Nº 284 de 31 de janeiro de 2019, do Secretário Executivo do Ministério da Economia, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2019 e Portaria DGP nº 491 de 24/04/2019 publicada no e-BPS 77.1 - Especial de 24/04/2019, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Manoel Hélio Aguiar de Sousa, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão III, matrículas SIAPE nº. 6148418 e SIAPECAD nº. 00536655 do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, lotado na SRT/AM, com fundamento legal no art. 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pelo art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, conforme consta no Processo Sei nº. 13621.100004/2019-40.
PORTARIA Nº 9.639, DE 9 DE ABRIL DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo Artigo 1º, Inciso I da Portaria ME/SE nº 2820 de 31.01.2020, publicada no Diário Oficial da União de 03.02.2020 e tendo em vista o que consta no Processo nº 10260.101833/2019-06, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA MARIA TERRA DE CAMPOS, Matrícula SIAPE: 1452318, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão III, NS, da Carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e os proventos calculados pela média das contribuições, com base no artigo 1º da Lei 10.887/2004;
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 195865 do referido cargo.
Publicado em: 17/04/2020 | Edição: 74 | Seção: 2 | Página: 18
PORTARIA Nº 10.064, DE 16 DE ABRIL DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo Artigo 1º, Inciso I da Portaria ME/SE nº 2820 de 31.01.2020, publicada no Diário Oficial da União de 03.02.2020 e tendo em vista o que consta no Processo nº 10260.109953/2020-87, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ALICE GONÇALVES VIEIRA MAUGERI, Matrícula SIAPE: 1297218, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão III, NS, da Carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 06 de julho de 2005, combinado com § 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 196639 do referido cargo.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração em Minas Gerais
PORTARIA Nº 10.013, DE 15 DE ABRIL DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 2.820, de 31 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 03 de fevereiro de 2020,
Considerando o disposto no processo de n.º 13621.106240/2020-11, resolve:
Art. 1º conceder aposentadoria voluntária a GLAUCELI MARIA FANTONI, matrícula SIAPE n.º 253524, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão III, NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com 37 anos de contribuição e com proventos integrais.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga n.º 198000, do referido cargo.
Publicado em: 27/04/2020 | Edição: 79 | Seção: 2 | Página: 12
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 10.645, DE 24 DE ABRIL DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 20 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 10167.105522/2019-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ LUIZ SOARES ALVES, matrícula Siape nº 1296744, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Publicado em: 08/05/2020 | Edição: 87 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 11.433, DE 6 DE MAIO DE 2020
A GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 5º, Inciso II, da Portaria nº 284, DE 31/01/2019, publicada no DOU de 01/02/2019 e conforme Processo SEI nº 10469.100149/2020-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDIVALDO VIEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, código 239010, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1176909, lotado e em exercício na SRTB/RN, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único, da EC nº 47/2005 combinado com o § 1º, do Artigo 3º, da EC nº 103/2019.
Fri, 22/05/20, 03:43 PM

References: artigo 3
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 artigo 6
 Artigo 5
 Artigo 3
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 Artigo 5
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 artigo 3
 Artigo 3
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 artigo 40
 artigo 6
 artigo 5
 artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 5
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 1
 artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 1
 artigo 40
 artigo 3
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 Artigo 1
 artigo 3
 Artigo 3
 artigo 3
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 Artigo 5
 Artigo 3
 Artigo 3