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DOU 6/11/2018 - Pg. 18 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Novembro de 2018
PORTARIA Nº 342, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
O (A) DIRETOR (A)-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1088/2018-Reitoria/IFRN, de 11 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2018, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.002091.2018-70, de 22 de outubro de 2018, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 02 de novembro de 2018, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função Comissionada de Coordenação de Curso-FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o qual foi designado através da Portaria nº 137/2016-DG/PAR/IFRN, de 18 de maio de 2016.
. 2664007
FCC-001
ISMAEL FELIX COUTINHO NETO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23270.000678/2017-64, resolve:
Nº 1.966 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Paulo Roberto de Assis Passos, Matrícula SIAPE nº 276552, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 501, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; 2. declarar vago o referido cargo; 3. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando Eletrônico nº. 28/2018/DG/CBR, resolve:
Nº 1.973 - 1. Designar o servidor FABIO PIRES VIANA, Matrícula SIAPE nº. 2341219, CPF nº 075.587.657-14, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Turno, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Belford Roxo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando Eletrônico nº. 149/2018/DG/SG, resolve:
Nº 1.974 - 1. Dispensar a servidora ELIANE AYROLLA NAVEGA CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 1650264, CPF nº 734.362.757-00, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.975 - 1. Designar a servidora GABRIELLY DOS SANTOS PEREGRINO, Matrícula SIAPE nº. 1986202, CPF nº 106.284.867-58, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando Eletrônico nº. 95/2018/DG/CVR, resolve:
Nº 1.976 - 1. Dispensar a servidora ALINE HYGINO CARVALHO MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2636202, CPF nº 041.739.777-19, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.977 - 1. Designar a servidora ANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA UCHOA, Matrícula SIAPE nº. 1788288, CPF nº 008.817.527-89, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.864, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo nº. 23278.100709/2018-97, resolve:
1. Reverter ao quadro permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no interesse da Administração Pública Federal, (o) a servidor (a) ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1570478, ocupante do cargo de Médico, nos termos do Art. 25, inciso II da Lei 8.112/90 e do Decreto nº 3.644/00, Art. 2º, inciso II, parágrafo 2º. 2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.985, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo nº. 23275.100821/2018-58, resolve:
1. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 24 de setembro de 2018, o cargo ocupado por FELIPE GONCALVES FIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2995432, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; 2. Considerando que o (a) servidor (a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; 3. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
PORTARIA Nº 1.506, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 18/10/2016, publicado no DOU de 19/10/2016, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Autorizar o afastamento para Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Roraima-UFRR, pelo período de 1 (um) ano, a partir do dia 24 de setembro de 2018, da servidora JOSSELENE CARVALHO LIMA, cargo de Economista, Matrícula SIAPE 2147823, do quadro efetivo deste IFRR, com base no artigo Art. 26-A da Lei n.º 11.091/2005, em conformidade com o Processo n.º 23231.000429.2018-16.
PORTARIA Nº 632, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2016, publicado no D.O.U. de 13/04/2016, resolve:
declaraR vago o cargo de Técnico em Laboratório área - Informática, ocupado pelo servidor EDUARDO FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2406432, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 26 de outubro de 2018, conforme estabelece o inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº 23400.000435.2018-84.
PORTARIA Nº 633, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 12/04/2016, publicado no D.O.U. de 13/04/2016, considerando memorando nº 217/2018-DGCP, resolve:
DESIGNAR, de acordo com o Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e posteriores alterações, a servidora TATIANE GRASIELLE LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1882147, para atuar como PREGOEIRA OFICIAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - Campus Petrolina.
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2016, publicado no D.O.U. de 13/04/2016, considerando memorandos nº 212 e 219/2018-DGCP, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da Portaria
Tatiane Grasielle Lopes da Silva
FG-2 - Coordenação Orçamentária e Financeira do Campus Petrolina
Cintia de Carvalho Felisberto
FG-4 - Coordenação de Comunicação e Marketing do Campus Petrolina
Tchiang Rodrigues Fong Nien Neto
FG-2 - Assistente de Gabinete do Campus Petrolina
Thiago Luiz de Melo e Silva
FG-4 - Setor de Gestão de Pessoas do Campus Petrolina
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Maria do Socorro Sena
FG-4 - Secretaria da Direção de Ensino do Campus Petrolina
FG-2 - Setor de Gestão de Pessoas do Campus Petrolina

References: Artigo 3
 Artigo 33
 Artigo 21
 Artigo 29
 artigo 33
 artigo 35
 artigo 62