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Maria dos Santos Pinho Garrido
1 RELATÓRIO E CONTAS 20092 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 3 2. ELEIÇÕES PARA O MANDATO PROGRAMA DE PREPARAÇÃO OLÍMPICA 11 A. Projecto Londres B. Projecto Esperanças Olímpicas 15 C. Projecto Apoio Complementar 16 D. Gestão COP ADMINISTRAÇÃO 20 A. Reuniões da Comissão Executiva e do Conselho Fiscal 20 B. Assembleias Plenárias 23 C. Administração Financeira e Patrimonial 23 E. Administração de Pessoal 24 F. Comunicação e Marketing COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO 30 A. Abertura das Comemorações 30 B. 38.ª Assembleia-Geral dos COE 31 C. Honoris Causa do Presidente do COI 32 D. Presidente do COI Recebido pelo PR e PM 33 E. Gala do Centenário 35 F. Gala dos Atletas Medalhados 40 G. Troféus do Centenário 41 H. Outros Eventos OS JOGOS DA LUSOFONIA LISBOA FOJE DE VERÃO TAMPERE FOJE DE INVERNO SLASK BESKIDY JOGOS OLÍMPICOS DE INVERNO VANCOUVER3 10. JOGOS OLÍMPICOS DA JUVENTUDE SINGAPURA ACTIVIDADE INTERNACIONAL 53 A. Rio de Janeiro B. Proposta de Rosa Mota para Membro do COI 55 C. Actividade do Membro do COI 56 D. ACOLOP 56 E. Protocolos de Cooperação 58 F. Solidariedade Olímpica 58 G. MEMOS 59 H. Desporto para Todos 60 I. A Mulher e o Desporto ENTIDADES INTEGRADAS 61 A. Academia Olímpica de Portugal 61 B. Comissão de Atletas Olímpicos COMISSÕES CONSULTIVAS E INSTALADORAS 68 A. Comissão Jurídica 68 B. Comissão Médica 68 C. Comissão Instaladora do TAD CENTROS DE PREPARAÇÃO OLÍMPICA 70 CONTAS: Contas do Exercício Parecer do Conselho Fiscal Certificação Legal das Contas ANEXOS: Relatório dos 2. os Jogos da Lusofonia Lisboa 2009 Relatório do FOJE Tampere4 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE INTRODUÇÃO Nos termos dos Estatutos do Comité Olímpico de Portugal (COP), é apresentado o Relatório de Actividades de O Comité tem a satisfação de ter cumprido o Programa Eleitoral para o corrente mandato, maciçamente sufragado pelos seus membros, para prestígio e afirmação do Associativismo Desportivo, podendo-se considerar que os resultados de 2009 foram globalmente positivos. No ano do centenário do reconhecimento do Comité português pelo Comité Olímpico Internacional (COI), pontuado por realizações memoráveis, como os Jogos da Lusofonia, o lançamento do Programa Olímpico para o novo Ciclo ou a presença em Portugal do Presidente Jacques Rogge, com um depoimento de grande nível, tornaram-nos ainda mais fortes e capacitados para enfrentar o futuro, superando imenso trabalho e tantas dificuldades. Perdido o primeiro trimestre, por razões eminentemente eleitorais, que de resto decorreram de forma democrática, independente e imune a influências nocivas, como é timbre do COP, foi necessário equacionar a inserção dos novos eleitos na cultura da organização, repensando a mecânica interna e as incompatibilidades, de 35 forma a torná-la inclusiva e a adaptá-la às necessidades, com ênfase na Gestão do Programa Olímpico, o principal foco de intervenção no sistema desportivo. A inauguração dos Centros de Alto Rendimento do Estado, uma tipologia de infraestruturas há muito reivindicada pelo Associativismo Desportivo, conduziu à reformulação de um conjunto de medidas que vinham sendo assumidas desde Sidney 2000, inclusive no plano do apoio médico-desportivo descentralizado e permanente aos atletas, sendo de saudar a acção política do Estado. Dispôs-se de pouco mais de um semestre para enfrentar, com êxito, os responsabilizantes eventos programados, mas tal não impediu que fosse avante o propósito de continuar a dar voz às associações representativas dos atletas e dos treinadores, uma histórica mudança de paradigma de que o COP se orgulha e de resto marca indelevelmente o séc. XXI. Graças à visão do Governo e à credibilidade e qualidade dos documentos elaborados e apresentados em tempo, o contrato-programa de desenvolvimento desportivo que estabeleceu o Programa de Preparação Olímpica para Londres 2012 e Jogos Olímpicos de 2016 foi assinado em Junho. Mais uma vez, foi confiada a esta entidade associativa, de utilidade pública e sem fins lucrativos, a gestão do cofinanciamento público a afectar a esta fundamental vertente da representação externa de Portugal, além de estar em curso a cooperação do COP na preparação da Universíada de Shenzhen 2011, evento multi-desportivo internacional, organizado para atletas universitários pela Federação Internacional do Desporto Universitário, contribuindo para uma dimensão realista do desporto no Ensino Superior. Graças ao esforço de todos, sobretudo à cooperação dos responsáveis federativos, atletas e técnicos, foi possível, num curto espaço de tempo, assegurar os apoios programados retroactivamente a Janeiro, embora as federações tenham atravessado um período de alguma instabilidade decorrente da adaptação ao novo Regime Jurídico das Federações e legislação complementar. 46 Cabe aqui uma palavra de apreço pela confiança renovada do Senhor Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, e o devido reconhecimento ao Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, não só por terem acautelado atempadamente o financiamento do Projecto Londres 2012, mas ainda pela disponibilização de um dos seus quadros para, presencialmente no COP, intervir na gestão desta fundamental parceria com a Administração Pública desportiva. A organização dos Jogos da Lusofonia, muito embora se tenha saldado por um relevante êxito desportivo em termos nacionais e internacionais, e tenha, em termos gerais, cumprido o orçamento previsional apresentado, deixou ao COP uma herança financeira significativa. Tal deveu-se ao facto de as despesas previstas se terem revelado correctas, contrariamente às receitas, que se quedaram aquém das piores previsões da Comissão Organizadora, fruto da conjuntura económicofinanceira e sobretudo por termos sido surpreendidos com o facto das receitas da Amoedação - 2. os Jogos da Lusofonia Lisboa 2009 terem revertido inteiramente para o IDP. Felizmente o COP tem encontrado compreensão por parte das entidades perante as quais é devedor, e estamos certos que a breve prazo os problemas irão ser favoravelmente resolvidos. Merece ainda destaque a participação no Festival Olímpico da Juventude Europeia Tampere 2009, que decorreu de forma a honrar as nossas tradições em termos de participação cívica e desportiva dos jovens talentos de elevado potencial, somando um conjunto de resultados muito dignificantes, a merecerem, em termos futuros, a atenção dos responsáveis. Para comemorar devidamente o Centenário, realizou-se um conjunto de iniciativas de grande relevo, mas, pela sua projecção, a realização na Figueira da Foz da Gala de Homenagem aos Medalhados Olímpicos e a Gala do Centenário, em Oeiras, marcaram decisivamente o desporto olímpico no ano em análise. No âmbito do Centenário foi organizada a 38.ª Assembleia-Geral dos Comités Olímpicos Europeus, tendo estado presentes representantes de todos os países da Europa, e ainda das diversas candidaturas olímpicas, além de prestigiadas personalidades, com relevo para Jacques Rogge, Presidente do COI. 57 Tanto a Assembleia como a Gala constituíram êxitos retumbantes, com eco internacional, tendo sido objecto de elogios por parte da generalidade das entidades desportivas mundiais não governamentais. De facto, estas organizações decorreram de forma a prestigiar o País, comprovando a capacidade empreendedora nacional, sendo certo que o apoio das Câmaras Municipais de Lisboa e de Oeiras foi decisivo para levar avante estes desígnios, com a solenidade devida, justificando-se um especial agradecimento aos respectivos executivos. A realização dos objectivos aprovados em Assembleia Plenária, numa conjuntura económica mundial recessiva, sobretudo a portuguesa, afectou gravemente as empresas e trouxe dificuldades acrescidas, mas a firme vontade de corresponder devidamente aos compromissos propostos eleitoralmente alavancou vontades e congregou os meios minimamente indispensáveis. Não obstante as preocupações financeiras, transversais à generalidade das organizações desportivas, que estão a levar a políticas de grande contenção financeira, o COP será capaz de encontrar, como no passado recente, as soluções e a alocação de recursos que permitam continuar na senda do desenvolvimento e do progresso sustentado. O nosso agradecimento às federações, aos demais membros do Comité, e genericamente a todos os agentes desportivos que colaboraram afincadamente e emprestaram o seu apoio à histórica centenária instituição de referência que é a Família Olímpica, tanto nos momentos bons como nos mais difíceis, num percurso idóneo de modernização e crescimento que vem sendo trilhado, corroborado a cada ano que passa, um desígnio para o qual todos estão convocados. O COP está confiante nas suas virtualidades e os portugueses podem crer na sua capacidade de fazer aquilo para que está vocacionado, sendo certo que no seio desta instituição prevalece o axioma: sonhos futuros constroem-se no presente. 68 2. ELEIÇÕES PARA O MANDATO A 2 de Março, em Assembleia Plenária, nos termos dos Estatutos e do Regulamento Geral, realizaram-se eleições para a Comissão Executiva e Conselho Fiscal relativas ao mandato de 2009 a Após um conturbado período pré-eleitoral, desencadeado a partir dos Jogos Olímpicos de Pequim 2008, com candidaturas virtuais e tentativas vãs de fracturas no seio do Movimento Olímpico, foi dado mais um exemplo de elevação e transparência na condução dos destinos desta entidade cimeira do desporto português. Concorreu uma única lista, subscrita pela generalidade das federações olímpicas, tendo sido apurados 122 votos a favor e 8 votos nulos, 4 dos quais por ter sido riscado um nome da lista de voto, assim os tornando nulos. Votaram 49 membros ordinários e extraordinários, totalizando 130 votos, num total de 167 votos possíveis, sendo de destacar que as federações olímpicas em actividade compareceram em peso, apesar de se tratar de uma eleição de lista única, portanto sem oposição, o que traduz uma legitimidade democrática inquestionável, senão mesmo invulgar em processos electivos análogos. A lista candidata e o programa eleitoral, com a subscrição da candidatura, foram amplamente publicitadas, em 10 de Fevereiro. COMISSÃO EXECUTIVA Presidente: José Vicente Moura Vice-Presidente: Artur Manuel Moreira Lopes Vice-Presidente: Mário Rui Tavares Saldanha Vice-Presidente: Vicente Henrique Gonçalves de Araújo Vice-Presidente: Manuel da Silva Brito Vice-Presidente: Carlos Alberto de Sousa Lopes 79 Secretário-Geral: Manuel José Marques da Silva Tesoureiro: João José Areias Barbosa Matos Vogal: António Nogueira Lopes Aleixo Vogal: Paulo José Frischknecht Vogal: José Luís Moreira Ferreira Vogal: Mário Miguel Oliveira Marques dos Santos Vogal: Maria Angélica Esteves Salgado Paula Santos Vogal: José Pedro Sarmento Rebocho Lopes Vogal: Sandra Sofia Valente Monteiro CONSELHO FISCAL Presidente: António Magalhães Barros Feu Secretário: Rui Miguel Nascimento Coelho Relator: João Joaquim Salgado da Silva A posse da Comissão Executiva e do Conselho Fiscal decorreu dia 10 de Março, em Lisboa, perante uma vasta plateia, tendo sido testemunhada por Fernando Lima Bello, Membro do COI, e pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, em representação do Governo. Após o discurso do Presidente do COP, o Secretário de Estado referiu-se aos principais aspectos da política de desenvolvimento desportivo imprimida nesta Legislatura, revelando que o Governo confia no Comité para continuar a gerir o Programa de Preparação Olímpica de Portugal. 810 A 18 de Abril, em Assembleia para o efeito convocada, realizaram-se eleições para o Conselho Directivo da Academia Olímpica de Portugal, nos termos dos Estatutos. A Assembleia foi presidida pelo Secretário-Geral do COP, concorrendo uma única lista, eleita por 33 votantes, num universo de centenas de eleitores, percentagem de participação que se lamenta. Conselho Directivo da AOP Sílvio Almeida Cardoso Rafael (Presidente) Manuel Aníbal Varejão Ribeiro da Silva (Vice-Presidente) Luis Manuel Gomes da Costa (Secretário-Geral) Maria Emília Luísa dos Santos Viegas Azinhais (Vogal) Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre (Vogal) Paulo José Carvalho Marcolino (Vogal) Sandro Manuel Nazário Lúcio (Vogal) No dia 25 de Abril, em Assembleia para o efeito convocada, realizaram-se eleições para a Comissão de Atletas Olímpicos (CAO), nos termos dos Estatutos. As eleições decorreram de acordo com o novo Regulamento Eleitoral da CAO, aprovado na mesma altura, que passou a contemplar, nomeadamente «Todos os atletas que fizeram parte das equipas olímpicas que participaram nos três últimos Jogos Olímpicos» e «Um representante da associação de atletas de cada modalidade olímpica, com legitimidade para o efeito». Suavizada a limitação do direito de voto, e a correspondente capacidade electiva, que se circunscrevia a atletas olímpicos participantes nas três últimas edições dos Jogos, um renovado espectro de intervenção veio a suceder, se bem que o apoio à alta competição é uma obrigação própria do Estado, que ao COP não compete assumir. A Assembleia foi presidida por Carlos Lopes, Vice-Presidente do COP, tendo sido eleitos 10 atletas, após convocatória conduzida pela CAO no universo dos seus representados, traduzindo uma taxa de participação infelizmente muito reduzida. 911 Direcção da CAO Nuno Barreto (Vela) Paulo Bernardo (Atletismo) Simão Morgado (Natação) André Pereira (Pentatlo Moderno) Pedro Dias (Judo) Susana Feitor (Atletismo) Bernardo Novo (Andebol) Gustavo Lima (Vela) Diana Gomes (Natação) Joana Pratas (Vela) Criada no início de 2008, a Comissão de Treinadores do Programa de Preparação Olímpica manteve a legitimidade formal que presidiu à sua criação, por iniciativa do COP, sendo mencionada enquanto estrutura representativa da classe no quadro do Anexo ao Contrato-programa n.º 287/2009, logo, com assento na Comissão de Interlocução do Projecto Londres 2012, a par da Comissão de Atletas Olímpicos e das federações olímpicas. Considerada a transição de Ciclo Olímpico, o COP, em articulação com as federações olímpicas, procedeu à eleição dos membros desta comissão consultiva, e para o efeito foi solicitada a cada federação a indicação de 2 treinadores, um dos quais preferencialmente feminino. De 29 treinadores indicados pelas 15 federações olímpicas que se manifestaram, ou seja cerca de 50% do total possível, marcaram presença nesta eleição 11 federações, tendo sido eleitos 5 treinadores, de 5 modalidades, das quais uma colectiva e as restantes de desportos individuais, estes últimos com participação em Jogos Olímpicos no currículo. Comissão de Treinadores do PPO João Ganço (Atletismo) Sérgio Santos (Triatlo) Tomáz Morais (Rugby) Rui Magalhães (Natação) Luís Nunes (Trampolins) 1012 3. PROGRAMA DE PREPARAÇÃO OLÍMPICA O acto público de outorga do contrato-programa relativo ao Programa de Preparação Olímpica Londres 2012 e Jogos Olímpicos de 2016 teve lugar dia 3 de Junho, na Tribuna de Honra do Estádio Nacional. Assinaram o documento os Presidentes do IDP e do COP, numa cerimónia a que presidiu o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, e onde estiveram representadas a generalidade das federações olímpicas. Naquele que foi mais um passo rumo aos Jogos Olímpicos de 2012, o COP promoveu a 7 de Julho a cerimónia de assinatura dos subsequentes contratosprograma com 10 federações olímpicas integradas no Projecto Londres O evento contou com a presença do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que prometeu a continuação do apoio empenhado e solidário do Estado. Juntaram-se ao Projecto Olímpico Londres 2012 as federações portuguesas de Atletismo, Canoagem, Judo, Remo, Taekwon-do, Ténis de Mesa, Tiro, Trampolins e Desportos Acrobáticos, Triatlo e Vela. O Presidente do COP assumiu a sua «satisfação» pelo cumprir de mais uma etapa na caminhada olímpica, que surge numa altura em que «já foi paga a primeira tranche dos apoios às federações, com efeitos retroactivos a Janeiro», e apenas um 1113 dia antes do Comité saldar «os retroactivos e bolsas actualizadas» a atletas e treinadores que estão automaticamente dentro do novo Projecto, em virtude dos resultados em Pequim Elogiando o esforço do Governo para «recuperar o tempo perdido», Vicente Moura destacou igualmente o papel das federações e a sua «colaboração» em todo o processo, garantindo que «daqui para a frente as coisas serão mais fáceis». No entanto, «ainda temos muito trabalho pela frente», acrescentou, assegurando que «queremos fazer um trabalho bem feito», para que em Londres «possamos trazer resultados de acordo com as nossas expectativas». Em representação do Governo, o Secretário de Estado destacou o «empenho» e «esforço» do Executivo em fazer do Projecto Olímpico «uma das grandes prioridades nacionais», estabelecendo com atletas, treinadores e demais intervenientes no fenómeno desportivo «uma relação de cumplicidade e amizade». De resto, salientou Laurentino Dias, para o Projecto Londres 2012, «não contratualizamos dinheiro em troca de medalhas», até porque «os cidadãos esperam que o Estado invista bem o dinheiro. Depois, cabe ao COP fazer aquilo que habitualmente faz, o melhor que puder». Recordando que o Governo fez «um esforço sério» para que «o sistema desportivo não tenha sentido a crise financeira», o Secretário de Estado deixou ainda a garantia de que Estado não deixará de apoiar o Desporto, em especial em tempos de crise como actualmente, e numa altura em que o investimento privado é menor. Nestes tempos, «tem de ser o Estado a fazer o esforço, que não pode parar, mesmo com eleições», sublinhou. Como tal, «continuaremos sempre, enquanto em exercício de funções, a apoiar o Desporto e o Projecto», concluiu o membro do Governo. O contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 287/2009 foi publicado em Diário da República a 6 de Outubro. A gestão e o processamento administrativo atinente à execução do Projecto Londres 2012, autónomo do Projecto Esperanças Olímpicas e do Projecto Apoio 1214 Complementar, implicaram a adopção de um conjunto de procedimentos normalizados, alicerçado num circuito de informação ágil mas eficaz, garantindo sempre a correcta gestão e a permanente avaliação dos recursos públicos em causa, ao mesmo tempo que se combate burocracia desnecessária. Logo em Junho foi constituída a Comissão Delegada, adoptando um novo modelo de gestão do Programa, que lhe conferiu outra qualidade e clareza de actuação, fruto da experiência colhida no passado e do trabalho de qualidade dos técnicos, das organizações e estruturas que intervieram nos Ciclos Olímpicos antecedentes. Esta Comissão, a que mais tarde se juntaram dois técnicos entretanto recrutados externamente, teve como grande novidade, relativamente a Pequim, a inclusão de um quadro superior do IDP, conforme despacho de nomeação exarado pelo Governo, que em permanência exerce funções no COP. Comissão Delegada PPO José Vicente Moura (Presidente COP) Augusto Fontes Baganha (Representante IDP) Manuel Marques da Silva (Secretário-Geral COP) Vicente Gonçalves de Araújo (Vice-Presidente COP) Manuel da Silva Brito (Vice-Presidente COP) António Lopes Aleixo (Vogal COP) Paulo José Frischknecht (Vogal COP) José Luís Ferreira (Vogal COP) José Manuel Costa (Assessor) António de Carvalho Nobre (Consultor) Marco Rúben Alves (Técnico) Loïc Santos Pedras (Técnico) 3.A. Projecto Londres 2012 Com a colaboração das federações olímpicas, no que respeita ao Projecto Londres 2012, foram mantidos basicamente os procedimentos transitados do anterior Ciclo Olímpico, do conhecimento geral, com os seguintes requisitos: 1315 As propostas de inclusão de atletas no Projecto, ou de transição de nível, apresentadas pelas federações, deveriam ser instruídas com informação circunstanciada sobre o enquadramento dos resultados desportivos na grelha da modalidade em vigor, ser acompanhadas de documento atestando a homologação dos resultados desportivos à luz da grelha de integração, especificando as respectivas competições e, finalmente, deveriam ser acompanhadas das Fichas Individuais de Atleta e de Treinador. O pagamento dos subsídios às federações dependeu da recepção de cópias dos contratos celebrados entre estas e os atletas e a transferência de verbas para as federações, relativas ao pagamento das bolsas olímpicas aos treinadores. Dependeu igualmente da recepção de cópia dos respectivos contratos. Todas as 18 federações apoiadas em 2009 apresentaram os seus objectivos desportivos para , documentos que fazem parte integrante dos contratos. O principal trabalho realizado no quadro do Projecto Londres 2012 consistiu na definição de procedimentos e no estabelecimento do circuito de informação, trabalho elaborado ao longo do primeiro trimestre e anunciado às federações após a assinatura do contrato como o Estado, privilegiando a utilização de correio electrónico para informar e interagir com os intervenientes. No segundo semestre, após a definição dos modelos de contratos tipificados no Anexo, e celebração dos mesmos com as 18 federações integradas, procedeu-se à redefinição das grelhas de integração das diversas modalidades e disciplinas, um processo que decorreu de forma exemplar e contou com a colaboração e franco diálogo das federações. Desta reforma, que produzirá efeitos a partir de 2010, resultará maior equidade, permitindo trabalhar a partir de uma plataforma aperfeiçoada às condicionantes dos desportos colectivos, um moroso e sistemático estudo com incidência em todas as competições continentais, mundiais e olímpicas dos últimos 15 anos, a par da análise dos critérios emanados das federações internacionais. A execução de 2009 fecha com o número recorde de 115 atletas integrados, de 18 modalidades, das quais uma colectiva (Voleibol), quando em 2005 estiveram integrados 77 atletas, de 16 modalidades, o que revela um inequívoco aumento qualitativo e quantitativo do nível médio desportivo da alta competição portuguesa. 1416 Foram integrados 4 atletas no nível 1, 21 no nível 2, 43 no nível 3 e 9 no nível 4, enquanto nas equipas/estafetas/selecções, foram integradas 10 no nível A e 28 no nível B. Beneficiaram dos apoios financeiros deste Projecto 55 treinadores, de 15 desportos individuais. 3.B. Projecto Esperanças Olímpicas A partir do terceiro trimestre, foi definido o critério de integração no Projecto Esperanças Olímpicas, que beneficiou atletas com idade compreendida entre os 15 e os 23 anos inclusive, podendo, no entanto, ser considerado um outro intervalo etário, mediante proposta fundamentada das federações. Nas modalidades individuais foram considerados resultados até 10.º lugar em Campeonatos do Mundo, nas duas categorias imediatamente abaixo de sénior, resultados até 8.º lugar em Campeonatos da Europa nas duas categorias imediatamente abaixo de sénior, resultados de pódio em FOJE, atletas com idade de esperança olímpica que se classifiquem no primeiro terço superior em Campeonatos do Mundo ou da Europa na categoria de seniores ou absolutos, apurados para os Jogos Olímpicos da Juventude, participantes nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008, com idade de esperança olímpica e atletas de modalidades em que não se verificam as condições referidas, mas que mediante proposta apresentada pela respectiva federação, baseada em currículo desportivo detalhado e inequívoco do potencial desportivo olímpico do atleta, obtenha decisão favorável do COP. Nas modalidades colectivas é considerada a qualificação para a fase final do Campeonato do Mundo ou da Europa, nas duas categorias imediatamente abaixo de sénior, e ainda a participação em FOJE. A execução de 2009 fecha com 90 atletas integrados, de 19 modalidades, das quais uma colectiva (Andebol). O valor unitário do apoio financeiro a atribuir às federações, definido por atleta, cifra-se em 4.317,58. 1517 3.C. Projecto Apoio Complementar No caso do Projecto Apoio Complementar, e no que respeita à rubrica ou subprojecto do Apoio Logístico, esta medida destinou-se a apoiar federações que enquadrem atletas integrados no Projecto Londres 2012, para transporte de animais ou equipamentos de grande dimensão, de acordo com 3 níveis de prioridade: 1.º transporte de animais; 2.º transporte de equipamentos de Vela; 3.º transporte de equipamentos de Canoagem, Remo, bem como bicicletas. Em casos excepcionais, mediante autorização do IDP, e desde que existisse disponibilidade financeira, poderia ser equacionada a compra de equipamentos e/ou material. A disponibilização das comparticipações financeiras tem periodicidade anual e só pode ocorrer após candidatura instruída com documentos comprovativos da realização das despesas. Na rubrica Desenvolvimento do Desporto Feminino, a verba destinada às federações com atletas integrados no Projecto Londres 2012 e no Projecto Esperanças Olímpicas foi determinada após o cálculo do total de atletas, sendo dividida a verba pelo total, determinando a verba unitária que, por sua vez, é multiplicada pelo número de atletas de cada federação. A execução de 2009 fecha com 54 atletas integradas, de 17 modalidades, todas individuais. O valor unitário do apoio financeiro a atribuir às federações, definido por atleta, cifrou-se em 548. O apoio às federações com Resultados de Mérito foi definido em função da obtenção de resultados continuados nos três últimos Jogos Olímpicos, após o cálculo do total de pontos, segundo o rácio estabelecido, sendo dividida a verba disponível pelo total de pontos, determinando a verba por ponto que, por sua vez, é multiplicada pelo número de pontos de cada federação. 1618 O regime de Apoio a Clubes foi definido no contrato-programa n.º 287/2009, a aplicar com enquadramento técnico, escalões de formação, instalações próprias e secção organizada na respectiva modalidade, como uma das medidas a desenvolver destinada a reforçar as condições de preparação dos atletas que integram o Programa. Tem como objectivo principal a consolidação da capacidade dos clubes em termos de melhoria da sua oferta desportiva, sendo susceptíveis de apoio os projectos apresentados pelas federações que visem apoiar o reforço da capacidade dos clubes seus associados. São beneficiários os clubes que tenham sede em território nacional, encontrem-se legalmente constituídos, não possuam no seu seio qualquer modalidade com actividade desportiva profissional, disponham de recursos técnicos devidamente qualificados de modo a conferir capacidade técnica adequada à preparação dos seus atletas ou equipas, sejam proprietários da instalação desportiva no caso de vir a ocorrer uma intervenção objecto de apoio e desenvolvam actividade nos escalões etários previstos no quadro de competições da federação na qual se encontrem inscritos. Constituem critérios de selecção o grau de integração no Programa, aferido em função do número de atletas integrados; implantação social e desportiva, avaliada em função do número de atletas federados e do número de escalões etários em que o clube participa em competições organizadas pela respectiva federação; contributo para a expansão da excelência, através da obtenção de resultados desportivos nos Jogos Olímpicos, Campeonatos do Mundo, Campeonatos da Europa e FOJE ou outras competições organizadas pelas federações europeias e internacionais da modalidade consideradas como relevantes pelo COP; responsabilidade ética, história e tradição aferida em função, nomeadamente, do seu tempo de existência, da outorga do estatuto de utilidade pública, das distinções que lhe foram conferidas e da participação na organização de grandes eventos desportivos internacionais. 1719 3.D. Gestão COP No final de 2009 verificou-se um saldo orçamental negativo na execução do primeiro ano do contrato plurianual n.º 287/2009, pelo que, a partir de Outubro, foi apurado, e consequentemente informado o IDP, da previsível insuficiência da verba estabelecida e daquela efectivamente disponibilizada. Na proposta apresentada ao Governo, em Agosto de 2008, posteriormente negociada ao longo do segundo trimestre de 2009, não foram encaradas como premissas os pagamentos retroactivos a atletas, treinadores e federações por contra do Projecto Londres 2012, ao abrigo de dois despachos governamentais. Também não estava em equação a decisão política do aumento percentual do valor das bolsas e dos subsídios à preparação, que se veio posteriormente a verificar, sem dúvida alguma para grande benefício do Programa e do desporto português em geral. Portanto, nos cálculos efectuados e nos valores que estiveram em cima da mesa no período que antecedeu a assinatura do referido contrato-programa, que constitui a trave mestra de todo o Programa de Preparação Olímpica, nunca esteve presente o desconto dos valores pagos até Junho de Dada a prudência que a execução do exercício homólogo de 2005 aconselhava, em termos do primeiro ano de vigência do Projecto, em que tinha havido algumas dúvidas relativamente ao superavit então verificado, e para não se repetirem constrangimentos e dificuldades de transição de saldos, o cálculo do COP quanto à verba necessária em 2009 foi feito com a então possível precisão, revelando-se subestimado no final da gerência de Por outro lado, uma vez que o contrato só foi assinado em Junho de 2009, por razões operacionais foram mantidos os critérios/grelhas de integração que vigoraram relativamente ao anterior Ciclo Olímpico de Pequim Só que, felizmente, o desporto português subiu inequivocamente de nível qualitativo médio, com mais atletas e modalidades a serem integrados e a beneficiarem de apoio público à sua preparação e evolução competitiva. 1820 De resto, a lógica do sistema e o panorama normal em idênticos modelos de desenvolvimento desportivo no alto rendimento é que na base pirâmide, ou seja no primeiro ano de vigência do contrato, muitos atletas consigam ser integrados, mas depois a selecção natural vai diminuindo o contingente, com a obrigatoriedade de confirmação de resultados, excepto para aqueles que beneficiam da permanência assegurada ao longo do quadriénio. No entanto, com a entrada em vigor de novas grelhas em 1 de Janeiro de 2010, fruto do trabalho da Comissão Delegada, em articulação com as federações olímpicas, os níveis de exigência aumentaram relativamente a algumas modalidades, sendo expectável que o número de atletas beneficiários vá reduzindo até 2012, pelo que o montante global do financiamento público contratualizado, fixado em 14,6 milhões de euros, será suficiente para cumprir os objectivos definidos. Da dotação para 2009, no valor de , estabelecida na alínea a) do n.º 2 da cláusula 4.ª do contrato supra aludido, apenas foi recebida a verba de , o que, de acordo com o mapa contabilístico que traduz a situação financeira da gestão, justifica a transferência em 2010 da verba em débito nas contas de 2009, no montante de ,43, a ser antecipada por contrapartida das dotações dos exercícios seguintes. 19 Exibir mais
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