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Timestamp: 2020-07-08 04:31:57+00:00

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RESULTADO DO JULGAMENTO nº 050/2018 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 050/2018
REALIZADO EM 04/12/2018
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o árbitro central Cristiano Tarantini Stein da Costa, a pena de advertência, por infração ao artigo 266 do CBJD.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova documental.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro, que produziu prova documental e depoimento pessoal do Sr. Cristiano Tarantini Stein da Costa.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Luciano da Silva Almeida, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD, e a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258 do CBJD, e o atleta Hendlew Costa da Silva, a suspensão de cinco partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova documental e requereu a lavratura de acórdão.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o árbitro central Antonio Augusto Mayer Barreto, a suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Bruno Dias Sammario, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD e o atleta Wesley Luan Bernadino, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
Com fulcro no artigo 79, § único, do CBJD, a Procuradoria do TJD/RS adequou a denúncia para o artigo 254-A do CBJD, em relação aos atletas Edgar Calgaroto Filho e Mauricio da Rosa Souza, sendo ambos condenados a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva APAFUT, a multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 213, II, §1º, c/c 182, ambos do CBJD, sendo absolvida quanto à imputação do artigo 211 do CBJD, a entidade desportiva EC Igrejinha, a multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD, multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) e a perda de um mando de campo, por infração ao artigo 213, II, §§1º e 2º, c/c 182, ambos do CBJD, o técnico Mauricio Pithan Burzlaff, a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD, sendo absolvido quanto á imputação do artigo 258 do CBJD, e o atleta Adrian Mortola Santos, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD, e a suspensão de 90 (noventa) dias, por infração ao artigo 254-A, §3º, c/c 182, ambos do CBJD.
Funcionou na defesa do APAFUT a Dra. Alessandra Paiva.
Funcionou na defesa do EC Igrejinha o Dr. Eduardo Amoretty, que produziu prova audiovisual.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Romolo Wamser Pereira, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD, a Presidente Ida Romero dos Santos, a suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD e absolveram o atleta Mauricio Drago, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta João Acacio Bertoldi, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

References: artigo 266
 artigo 258
 artigo 243
 artigo 258
 artigo 254
 artigo 266
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 79
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 213
 artigo 211
 artigo 206
 artigo 213
 artigo 243
 artigo 258
 artigo 243
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 243
 artigo 250
 artigo 250