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Timestamp: 2020-02-18 22:16:25+00:00

Document:
DOU 17/01/2020 - Pg. 30 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 100, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000393/2020-17, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Secretária Executiva ANA PAULA SALDANHA EREMITA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1547005, da função de Auxiliar de Procuradoria Institucional, FG-03, a partir de 07/01/2020.
PORTARIA Nº 101, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000381/2020-50, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Secretária Executiva GEIVA CELESTE LOBATO PICANÇO, matrícula SIAPE nº 1870511, da função de Gerente da Procuradoria Educacional Institucional, FG-01, a partir de 07/01/2020.
PORTARIA Nº 102, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000403/2020-38, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Administradora CLAUDIA SANTOS DA SILVA MOTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3069504, lotada Divisão de Controles Institucionais, para a função de Gerente da Divisão de Planejamento e Estudos Estratégicos da PROPLADI, FG-01.
PORTARIA Nº 103, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000398/2020-76, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração JAYME NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1815548, lotada na Divisão de Planejamento e Estudos Estratégicos, para a função de Gerente da Procuradoria Educacional Institucional, FG-01.
PORTARIA Nº 105, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000400/2020-22, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Secretária Executiva GEIVA CELESTE LOBATO PICANÇO, matrícula SIAPE nº 1870511, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para a função de Auxiliar de Procuradoria Institucional, FG-03.
EDITAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de OUTUBRO/2019:
ABIGAIL ALVES DE ARAGÃO
030.347.394-00
GERDSON HONORATO DA SILVA
405.250.584-00
JOSÉ EDSON DE MORAIS
053.028.114-72
JOSELITO SOBREIRA MEDEIROS
073.740.974-68
LUCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA
464.744.984-04
038.554.654-87
IZABEL DA SILVA FREIRE
196.243.444-34
882.720.604-34
MARIA LYGIA LOPES LIMA
006.430.094-20
135.111.144-20
OGENILDA MARIA SILVA
445.943.564-00
TEREZINHA DE JESUS FREITAS LIMA
265.832.674-20
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, resolve:
Nº 26 Conceder pensão a Antônio de Pádua Fagundes Galvão, companheiro da servidora aposentada Taís Cavalcante Sidou, matrícula SIAPE nº 0396346, falecida em 30/12/2019, a partir da data do óbito do instituidor, considerando o inciso III do Artigo 217 da Lei 8.112/90, e alínea b, inciso VII, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, e Artigo 23, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor a partir desta data. (Processo n.º 23091.000138/2020-53)
Nº 27 Conceder pensão a Maria da Guia de Oliveira Barbosa, viúva do servidor aposentado Francisco Félix Barbosa, matrícula SIAPE nº 0396151, falecido em 28/12/2019, a partir da data do óbito do instituidor, considerando o inciso I do Artigo 217 da Lei 8.112/90, e alínea b, inciso VII, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, e Artigo 23, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor a partir desta data. (Processo n.º 23091.000049/2020-31)
PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0025/2020, de 15 de janeiro de 2020, publicada no DOU Nº 11, de 16.01.2020, Seção 2, página 40, onde se lê: "da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias, Código FG-01.", leia-se: "para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias, Código FG-01".
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, resolve:
Nº 7-DESIGNAR a servidora FABIANE DO AMARAL PACHECO, SIAPE 2265771, para receber a FG7.123, de Secretário do Curso de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento.
Nº 8-DESIGNAR o servidor JANUARIO OLIVEIRA UBERTI, SIAPE 378720, para receber a FG7.105, de Secretário Administrativo da Secretaria da Assistência Judiciária da UFSM do Centro de Ciências Sociais e Humanas.
O DIRETOR DO CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Portaria N. 81.528, de 24/10/2016, emitida pelo Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, resolve:
Nº 544-REVOGAR a Portaria n. 296, de 02 de janeiro de 2018, a qual designou o Professor Paulo Sérgio Gois Almeida, Matrícula SIAPE 1723559, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas, do Campus de Palmeira das Missões/UFSM, Código FG-1.226.
Nº 545-DESIGNAR o docente ELSON MARTINS COELHO, SIAPE 1701490, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas, do Campus de Palmeira das Missões/UFSM, Código FG-1.226.
II - REVOGAR a Portaria n. 303, de 11 de janeiro de 2018, a qual designou o Professor Elson Martins Coelho, Matrícula SIAPE 1701490, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe Substituto do Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas, do Campus de Palmeira das Missões/UFSM.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 2 (dois) anos.
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 11 - Art 1º NOMEAR ZENILTON GONDIM SILVA, matrícula SIAPE 1160123, para exercer a função de Chefe da Seção de Planejamento Acadêmico e Incubação de Projetos, do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.
Nº 12 - Art. 1º EXONERAR, o servidor ILO DE OLIVEIRA MOURA, matrícula SIAPE 1879688, da função de Chefe da Seção de Apoio ao Planejamento Acadêmico e Incubação de Projetos, do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação Geral do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.

References: Artigo 217
 Artigo 222
 Artigo 23
 Artigo 11
 Artigo 217
 Artigo 222
 Artigo 23
 Artigo 11