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Timestamp: 2019-10-21 10:26:36+00:00

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AMP 4/07/2019 - Pg. 6 | Associação dos Municípios do Paraná | Diários Jusbrasil
Página 6 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 4 de Julho de 2019
fins de contratação de pessoal por tempo determinado, na forma da Lei Complementar nº. 018 de 29 de agosto de 2011 e demais instrumentos legais, mediante as condições estabelecidas no Edital 008/2017 - PSS/SMAP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Vigência do Contrato: Prazo determinado.
Data de início e término: 03/06/2019 a 02/06/2020
JOSELIA MANGOLIN - RG nº 12.687.558-4/ PR
Almirante Tamandaré, 03 de junho de 2019.
RUBIAMARA PAVIN COLODEL
Publicado por: Camila Stelle Rocha Código Identificador: 89C2F3E4
EXTRATO DE CONTRATO PSS Nº 144/2019
A Secretária Municipal de Recursos Humanos torna público o extrato de Contrato do Processo de Seleção Simplificado – PSS/SMRH, para fins de contratação de pessoal por tempo determinado, na forma da Lei Complementar nº. 018 de 29 de agosto de 2011 e demais instrumentos legais, mediante as condições estabelecidas no Edital 008/2017 - PSS/SMAP.
DANIELE VAZ STOCCO - RG nº 13.107.629-0/ PR
Publicado por: Camila Stelle Rocha Código Identificador: 24AE39F8
PORTARIA Nº 542/2019 REPUBLICADA POR INCORREÇÕES
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o processo de aposentadoria nº 0018.0161044/2018,
Art. 1º CONCEDER ao servidor MARLENE DA SILVA SILA , brasileira, servidora pública municipal de Almirante Tamandaré, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 2245, Nível AA-26, portadora do RG nº 5.893.203-5/PR, e inscrito no CPF sob nº 766.541.689-68, aposentadoria por invalidez permanente (doença comum, não especificada em Lei), conforme e com fulcro no Artigo 6º, inciso I, alínea a e 28 da c/c Lei Ordinária Municipal nº 891/2002 e alterações posteriores, com proventos proporcionais e com paridade nos termos do artigo 28, § 2º da referida Lei Municipal e Artigo 40, § 1º, I, da Constituição, com base no Artigo 6-A da Emenda Constitucional 41/03, trazido pela Emenda Constitucional 70/2012, pela última remuneração, a partir de 17 de junho de 2019.
Art. 2º Fica estipulado como provento mensal de sua aposentadoria o valor de R$1.329,62 (mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 91,27%, constante na planilha de cálculo de proventos nas folhas nº 76.
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 19 de junho de 2019.
Publicado por: Pamela do N. de Matos Código Identificador: E42464E5
PORTARIA Nº 549/2019 REPUBLICADA POR INCORREÇÕES
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o processo de aposentadoria nº 0018.0007771/2019,
Art. 1º CONCEDER à servidora Sra . MARIA ELENA TOZIN , brasileira, servidora pública municipal de Almirante Tamandaré, ocupante do cargo efetivo de Professora 2º Padrão, Matrícula nº 3890, Nível N3-7, portadora do RG nº 3.136.653-4/PR, e inscrita no CPF sob nº 537.228.099-91, aposentadoria por invalidez permanente (doença comum, não especificada em Lei), conforme e com fulcro no Artigo 6º, inciso I, alínea a e 28 da c/c Lei Ordinária Municipal nº 891/2002 e alterações posteriores, com proventos proporcionais e com paridade nos termos do artigo 28, § 2º da referida Lei Municipal e Artigo 40, § 1º, I, da Constituição, com base no Artigo 6-A da Emenda Constitucional 41/03, trazido pela Emenda Constitucional 70/2012, pela última remuneração, a partir de 17 de junho de 2019.
Art. 2º Fica estipulado como provento mensal de sua aposentadoria o valor de R$ 2.066,37 (dois mil e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), correspondente a 83,15%, constante na planilha de cálculo de proventos nas folhas nº 94.
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 24 de junho de 2019.
Publicado por: Pamela do N. de Matos Código Identificador: 5278C782
PORTARIA Nº 543/2019 REPUBLICADA POR INCORREÇÕES
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o processo de protocolado sob nº 0018.0002927/2019,
Art. 1º CONCEDER pensão por morte vitalícia, para a viúva Sra. ELIANE DO ROCIO MONTEIRO , RG nº 10.066.494-1, CPF nº 061.979.159-44, pelos direitos adquiridos pelo servidor inativo Sr. JORGE ALVES DOS SANTOS , ocupante do cargo efetivo de Agente de Manutenção Predial, matrícula nº 1815, nível AA-19, RG nº 4.983.086-6, CPF nº 720.729.709-20, nos termos dos Artigos 8º, inciso I, 11, 27, inciso II, alínea ‘’a’’ 39, inciso I e 40, inciso I, da Lei Municipal nº 891/2002, c/c Artigo 40, § 7º e 8º da Constituição Federal, sem paridade, equivalente a 50% (cinquenta por cento), dos proventos percebidos pelo servidor falecido, correspondente ao valor de R$ 522,95 (quinhentos e vinte e dois reais e noventa e cinco

References: Artigo 6
 artigo 28
 Artigo 40
 Artigo 6
 Artigo 6
 artigo 28
 Artigo 40
 Artigo 6
 Artigo 40