Source: http://forum.antinovaordemmundial.com/Topico-como-denunciar-um-crime-virtual-%E2%80%93-passo-a-passo
Timestamp: 2019-10-22 01:30:26+00:00

Document:
Horário atual: 21-10-2019, 11:30 PM Bem Vindo, Visitante! (Entrar — Registrar)
/ Como denunciar um crime virtual – Passo a passo
09-10-2019, 10:25 PM (Resposta editada pela última vez em: 09-10-2019 10:34 PM por Bruna T.)
A internet não tem dono, mas tampouco pode ser considerada terra de ninguém. Tudo que se faz na rede fica registrado em algum lugar. Desse modo, atos ilícitos cometidos on-line têm repercussão no mundo off-line. São os crimes virtuais, para os quais a legislação brasileira prevê punição.
Carolina Dieckmann e a proteção aos dados pessoais
Em março de 2012, hackers invadiram a conta de e-mail de Carolina Dieckmann e roubaram 36 fotos íntimas da atriz. Eles passaram a extorqui-la, exigindo uma quantia de R$ 10 mil para não vazar as imagens. Registrada queixa na polícia, o caso ganhou repercussão nacional.
No dia 30 de novembro do mesmo ano, foi sancionada a Lei nº 12.737, que tipifica o delito de invasão de dispositivo informático. A norma ganhou o apelido de Lei Carolina Dieckmann e entrou em vigor em abril de 2013. Ela determina prisão e multa para quem violar mecanismos de segurança a fim de obter informações particulares. Divulgar, comercializar ou transmitir esses dados a terceiros, mesmo que seja num grupo privado de Whatsapp, também são ações que configuram crime.
Esse marco jurídico do Brasil não protege apenas quem teve nudes roubados. O texto engloba segredos comerciais e industriais, sendo útil a pequenas e grandes empresas. Além disso, equipara a falsificação de cartão de crédito ou débito à falsificação de documento – um importante respaldo legal para episódios de compras indevidas feitas em nome de outra pessoa.
Crimes de ódio também podem ser punidos
Porém, um usuário não precisa invadir o computador alheio para responder a um processo judicial. Crimes virtuais podem ocorrer em espaços aparentemente seguros, como os comentários num post do Facebook. Nessas situações, a internet apenas amplia o alcance de atos ilícitos como a calúnia e a difamação.
Foi o que aconteceu em julho de 2015 com a jornalista Maria Júlia Coutinho. A apresentadora da previsão do tempo do Jornal Nacional recebeu insultos racistas via redes sociais. O ataque, orquestrado por sujeitos que pretendiam “ficar famosos”, ilustra o delito de injúria, descrito no artigo 140 do Código Penal.
Segundo a organização sem fins lucrativos SaferNet, coordenadora da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, o racismo corresponde a um terço do conteúdo registrado na plataforma. Outro problema comum diz respeito a bullying, perseguição e ameaça, cujas principais vítimas são as mulheres (69%).
A entidade alerta que toda violação aos Direitos Humanos deve ser relatada. Isso inclui sites de pornografia infantil, bem como textos, áudios e imagens que contenham racismo, xenofobia, intolerância religiosa, apologia à violência e homofobia. Em 2017, a central recebeu 63.698 denúncias anônimas.
Infelizmente, qualquer pessoa está à mercê dos cibercrimes. A boa notícia é que muitas ocorrências podem ser evitadas com a adoção de medidas preventivas. Neste blog, já explicamos como evitar golpes e proteger suas informações on-line.
Ainda assim, você pode enfrentar casos de ameaça, injúria, roubo de dados ou outros crimes cometidos via internet. Portanto, a SaferNet recomenda os seguintes passos:
1. Colete evidências. Salve e-mails, dê print screen nas telas e preserve conversas dos aplicativos de mensagens. Guarde esses arquivos em mais de um lugar – na nuvem e num CD-R, por exemplo. De preferência, chame testemunhas para acompanhar todo o procedimento.
Nessa etapa, é importante juntar material que comprove a existência do fato. Mesmo que o criminoso delete o post difamatório, investigadores conseguirão recuperar esses dados.
2. Registre as informações. O próximo passo é dirigir-se ao cartório mais próximo para registrar uma ata notarial. Esse instrumento declara a veracidade de documentos e fatos digitais. Há um custo por página, mas não se intimide com os valores. O trâmite será necessário para que os arquivos reunidos sejam usados como provas numa ação judicial.
3. Faça um boletim de ocorrência. Crimes digitais são tão reais quanto um assalto a mão armada. Portanto, dirija-se à delegacia mais próxima e faça o B.O.
Qualquer unidade da Polícia Civil prestará esse atendimento. No entanto, uma sugestão para agilizar o processo é procurar a Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos (DRCI), no Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC). Ela fica em Porto Alegre, na rua Prof. Cristiano Fischer, 1440, Bairro Jardim do Salso.
Na ocasião, você poderá dar início ao procedimento cível por reparação de danos. A SaferNet disponibiliza um modelo de carta para solicitação de remoção de conteúdo ilegal e/ou ofensivo.
Esperamos que este artigo tenha sido útil a você. Nós, da TCA, acreditamos no uso responsável da rede. É por isso que oferecemos um serviço de qualidade, destinado a quem quer aproveitar o melhor da internet. Conheça nossa banda larga e mude para a Fibra Ótica mais rápida e estável do Vale do Paranhana.
FONTE: https://www.tca.com.br/blog/como-denunci...o-a-passo/
A internet ainda é tida por muitos como um território livre, sem lei e sem punição. Mas a realidade não é bem assim: diariamente, o Judiciário vem coibindo a sensação de impunidade que reina no ambiente virtual e combatendo a criminalidade cibernética com a aplicação do Código Penal , do Código Civil e de legislações específicas como a Lei n. 9.296 que trata das interceptações de comunicação em sistemas de telefonia, informática e telemática e a Lei n. 9.609 que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programas de computador.
E a lista também é extensa: insultar a honra de alguém (calúnia artigo138), espalhar boatos eletrônicos sobre pessoas (difamação artigo 139), insultar pessoas considerando suas características ou utilizar apelidos grosseiros (injúria artigo 140), ameaçar alguém (ameaça artigo 147), utilizar dados da conta bancária de outrem para desvio ou saque de dinheiro (furto artigo 155), comentar, em chats, e-mails e outros, de forma negativa, sobre raças, religiões e etnias (preconceito ou discriminação artigo 20 da Lei n. 7.716 /89), enviar, trocar fotos de crianças nuas (pedofilia artigo 247 da Lei n. 8.069 /90, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).
No caso das legislações específicas, as mais aplicadas são as seguintes: usar logomarca de empresa sem autorização do titular, no todo ou em parte, ou imitá-la de modo que possa induzir à confusão (crime contra a propriedade industrial artigo 195 da Lei n. 9.279 /96), monitoramento não avisado previamente (interceptação de comunicações de informática artigo 10 da Lei n. 9.296 /96) e usar cópia de software sem licença (crimes contra software Pirataria artigo 12 da Lei n. 9.609 /98).
O STJ, como guardião e uniformizador da legislação infraconstitucional, vem consolidando a aplicação desses dispositivos em diversos julgados. Nos casos de pedofilia, por exemplo, o STJ já firmou o entendimento de que os crimes de pedofilia e divulgação de pornografia infantil por meios eletrônicos estão descritos no artigo 241 da Lei n. 8.069 /90 (apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive pela rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente), e previstos em convenção internacional da qual o Brasil é signatário.
Mais do que isso: a Corte concluiu que, por si só, o envio de fotos pornográficas pela internet (e-mail) já constitui crime. Com base no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os ministros da Quinta Turma do STJ cassaram um habeas-corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinava o trancamento de uma ação penal sob o argumento de que o ECA definiria como crime apenas a "publicação" e não a mera "divulgação" de imagens de sexo explícito ou pornográficas de crianças ou adolescentes.
Em outro caso julgado, a Turma manteve a condenação de um publicitário que participou e filmou cenas eróticas envolvendo crianças e adolescentes. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia com base no artigo 241 do ECA , nos artigos 71 e 29 do Código Penal (crime continuado e em concurso de agentes) e por corrupção de menores (Lei n. 2.252 /54: constitui crime, punido com a pena de reclusão de um a quatro anos e multa, corromper ou facilitar a corrupção de pessoa menor de 18 anos, com ela praticando, infração penal ou induzindo-a a praticá-la).
Em outra decisão, relatada pelo ministro Felix Fischer, a Quinta Turma do STJ definiu claramente que, mesmo no ambiente virtual, o furto subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel"(artigo 155 do Código Penal) mediante fraude não se confunde com o estelionato"obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento"(artigo 171 do Código Penal) já que no furto a fraude é utilizada para burlar a vigilância da vítima e, no estelionato, o objetivo é obter consentimento da vítima e iludi-la para que entregue voluntariamente o bem.
Em seu voto, o relator do processo, ministro Fernando Gonçalves, sustentou que a Yahoo! Brasil pertence ao mesmo grupo econômico e apresenta-se aos consumidores utilizando a mesma logomarca da empresa americana e, ao acessar o endereço trazido nas razões do recurso como sendo da Yahoo! Inc. http://www.yahoo.com , abre-se, na realidade, a página da Yahoo! Brasil. Diante desses fatos, o ministro conclui que o consumidor não distingue com clareza as divisas entre a empresa americana e sua correspondente nacional.
Aplicando os dispositivos do Código Penal , o STJ vem negando habeas-corpus a acusados e condenados por diversas modalidades de crimes eletrônicos. Entre vários casos julgados, a Corte manteve a prisão do hacker Otávio Oliveira Bandetini, condenado a 10 anos e 11 meses de reclusão por retirar irregularmente cerca de R$ 2 milhões de contas bancárias de terceiros via internet; negou o relaxamento da prisão preventiva de um tatuador denunciado por divulgar fotos pornográficas de crianças e adolescentes na internet; de um acusado preso em operação da Polícia Federal por participar de um esquema de furto de contas bancárias; de um hacker preso pelos crimes de furto mediante fraude, formação de quadrilha, violação de sigilo bancário e interceptação telemática ilegal; e de um técnico em informática de Santa Catarina acusado de manipular e-mails para incriminar colegas de trabalho.
FONTE: https://stj.jusbrasil.com.br/noticias/23...me-virtual
Confira abaixo endereços de Delegacias Especializadas em Crimes Virtuais (Fonte)
DIG-DEIC - 4ª Delegacia - Delitos praticados por Meios Eletrônicos. Presta atendimento presencial, por telefone e via Web. Endereço: Av. Zack Narchi, 152, Carandiru - São Paulo (SP) Fone: (11) 2224-0721 ou 2221 - 7030. Para denunciar qualquer espécie de delito virtual anonimamente, utilize o e-mail:4dp.dig.deic@policiacivil.sp.gov.br
Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) - Rua Professor Clementino Fraga, nº 77 (2º andar), Cidade Nova (prédio da 6ª DP), Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20230-250), telefones (0xx21) 2332-8192, 2332-8188 e 23328191 e e-mails drci@pcivil.rj.gov.br ;
Delegacia de Repressão a Crimes Eletrônicos (DRCE) - Av. Nossa Senhora da Penha, 2290, Bairro Santa Luiza, Vitória/ES (CEP: 29045-403), telefone (0xx27) 3137-2607 e e-mail drce@pc.es.gov.br;
DEICC - Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos - Av. Nossa Senhora de Fátima, 2855 - Bairro Carlos Prates - CEP: 30.710-020, Telefone (33) 3212-3002, e-mail dercifelab.di@pc.mg.gov.br;
Nuciber da Polícia Civil do Paraná - Rua José Loureiro, 376, 1º andar - sala 1 - Centro - 80010-000 - Curitiba-PR, Tel:(41) 3323-9448 - Fax: (41) 3323-9448, e-mail cibercrimes@pc.pr.gov.br;
Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos (DRCI/DEIC) - Av. Cristiano Fischer, 1440, Bairro Jardim do Salso em Porto Alegre, na mesma sede do DEIC. O telefone de contato é (0xx51) 3288-9815, e-mail drci@pc.rs.gov.br;
Divisão de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia (DICAT) - Não atende diretamente ao público, neste caso a vítima pode procurar a delegacia mais próxima para efetuar registro de ocorrência, A DICAT é uma Divisão especializada em crimes tecnológicos que tem como atribuição assessorar as demais unidades da Polícia Civil do Distrito Federal, o telefone é (0xx61) 3462-9533 e e-mail dicat@pcdf.df.gov.br;
Gerência de Inteligência da Polícia Civil - Setor de Análise (0xx62) 3201-6352 e 6357.
Delegacia de Repressão aos Crimes Tecnológicos - Travessa Vileta, n° 1.100, Pedreira. Belém-PA. CEP: 66.085-710, com telefone de contato (91) 4006-8103, e-mail drct@policiacivil.pa.gov.br. A DRCT é vinculada à Diretoria de Repressão ao Crime Organizado.
Mato Grosso - Cuiabá:
Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia - GECAT - Av. Cel. Escolástico Nº, Bandeirantes - Cuiabá - Cep: 78.010-200 - Telefone: (65) 363-5656
Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC) - Rua Laranjeiras, nº 960, Bairro Centro - Aracaju - Cep: 4900-000 telefone: (79) 3198-1124
DeOlhOnafigueira (09-10-2019), Fire Fox (15-10-2019), Marck Vini (10-10-2019)
10-10-2019, 12:41 AM (Resposta editada pela última vez em: 10-10-2019 12:52 AM por DeOlhOnafigueira.)
Agradecimentos recebidos: 6583 em 1633 posts
RE: Como denunciar um crime virtual – Passo a passo
Um tempo atrás atuei como perito criminal num inquérito que apurava a prática de crimes virtuais. E foi devidamente comprovada o cometimento do delito, sendo apenado o autor que foi obviamente identificado. E isso já tem uns 15 anos! Ou seja, hoje os meios são bem mais eficazes e eficientes para obtenção dessas informações.
Entretanto, é bom que se diga, que a ocorrência de calúnia, injúria ou difamação por quem quer que seja, quando tem como alvos apelidos/personagens, não haverá o cometimento do delito. É necessário portanto que a ofensa se dirija a pessoa real cuja identidade é conhecida. No caso de um apelido, tipo, num fórum, essa identidade e personalidade é completamente desconhecida, e caso ocorra calúnia, por exemplo, não afeta em nada a honra da pessoa real nao podendo se falar em prática de crime. É o que sei, porém pode ser interpretado diferente.
Diferentemente, os crimes de racismo, xenofobia, intolerância religiosa, homofobia, neonazismo, entre outros classificados como de ódio, naturalmente nao segue o mesmo requisito acima. Nesses casos, o discurso do hater, nao requer necessariamente que seja direcionado a alguem real especificamente, para que haja o cometimento do crime.
Mas, é interessante que as pessoas saibam dos procedimentos no caso de se sentirem vitimas da prática de crime no ambiente virtual, para que tomem as providências cabiveis, buscando punir de algum modo os indivíduos que tem comportamento odioso.
Bruna T (10-10-2019), Fire Fox (15-10-2019), Marck Vini (10-10-2019)
10-10-2019, 03:18 AM (Resposta editada pela última vez em: 10-10-2019 08:28 AM por CaféSemAçúcar.)
Se você se sente ofendido por palavras em pixels na tela de um monitor, o problema está com você.
Você não sabe o que é injustiça, minha querida.
Dou risada e sinto pena de gente tão fraca que precisa criar situações porque não consegue lidar com críticas na internet.
Depois da novelinha no tópico sobre o Rui ela vai e cria mais um tópico agora para instigar e fazer pressão psicológica.
Tente qualquer coisa contra mim, menina. Vamos ver quem É quem.
Já até postei minha foto com rosto aqui no forum e o ip é facílimo de achar. Acha que sou algum idiota que começou a acessar a internet ontem? Acha que eu não sei quem realmente devo prestar atenção e que sabe a meu respeito? Acha que eu estou aqui posando como anônimo? Sei muito bem quem, porque e como vigiam e monitoram este forum.
Acha que tenho medo das suas ameaças? Acha que meu problema é com justiça do bananil e tipinhos insignificantes como você?
Cuidado, garota, não sabe aonde está pisando e com tipo de forças e pessoas que você está lidando. O pior não é o poder quando é usado pela justiça e sim quando usado o poder oculto. Um conselho bom que dou a você. Garota-Sabe-Tudo.
10-10-2019, 02:33 PM (Resposta editada pela última vez em: 10-10-2019 02:38 PM por Bruna T.)
(10-10-2019 12:41 AM)DeOlhOnafigueira Escreveu: Um tempo atrás atuei como perito criminal num inquérito que apurava a prática de crimes virtuais. E foi devidamente comprovada o cometimento do delito, sendo apenado o autor que foi obviamente identificado. E isso já tem uns 15 anos! Ou seja, hoje os meios são bem mais eficazes e eficientes para obtenção dessas informações.
Obrigada por seu comentário, realmente em 15 anos muita coisa muda, hoje a internet esta mais presente nas casas, e nas mãos pelo celular, e própria policia têm canais de contato para alguma denuncia anônima:
Hoje quase tudo giram em torno da internet, pode-se fazer muita coisa, chamar um táxi pelo celular, se fazer uma compra em uma loja virtual, acessar e pagar contas com cliques no celular, e as redes sociais, estão mais importantes, e hoje qualquer um pode ter seus 15 minutos ou mais de fama, graças a Facebook, Instagram, YouTube.
E exatamente esta liberdade, que é apenas aparente, muitos se esquecem do mais básico, que é não passar informações pessoais pelas redes sociais, tem muito jovem que adora colocar a foto do carro, falar que vai viajar para tal lugar, posta fotos imagens, tudo isso e perigoso nas mãos de bandidos na internet.
E o que aparentemente saiu do controle, nao apenas aqui mas em outros lugares, e que muitos usam a liberdade de expressão, não para dialogar e sim para atacar e difamar e ameaçar.
Aqui um exemplo clássico do "valentão" da internet, que depois que a coisa esquenta, se acovarda:
(10-10-2019 12:41 AM)DeOlhOnafigueira Escreveu: Entretanto, é bom que se diga, que a ocorrência de calúnia, injúria ou difamação por quem quer que seja, quando tem como alvos apelidos/personagens, não haverá o cometimento do delito.
Falar asneiras na internet, não será este o motivo que o rapaz em questão vai ter a policia batendo a porta, este rapaz uma hora vai fazer besteira na vida real, e ai sera dor de cabeça para os familiares.
O que me deixou pensativa, porque tanta agressividade, em primeiro para mim e depois para o senhor e para outros que venham a debater com ele:
(09-10-2019 09:06 PM)DeOlhOnafigueira Escreveu: Por isso a recomendação médica. Isso porque, acompanho e trato de pessoas com problemas - psiquiátricos, drogados, moradores de rua -, e consigo detectar um desequilibrado de longe.
A maioria de seus posts, tirando os primeiros mostram é um claro sinal de conflito mental, talvez igual ao do Picasso Neves, o cara que tentou invadir o Congresso, tanto que a fala a agressividade que ele demonstra aqui é quase a mesma.
Aqui sem remédio
Aqui com remédio
Quero distância destes lunáticos, e o quanto antes a moderação se livrar destes problemas, melhor.
Nunca tive na família alguém com problemas mentais ou que precisasse de urgência de um psiquiatra.
Que deus de forças a família dele, e que procure ajuda profissional.
DeOlhOnafigueira (10-10-2019), Marck Vini (12-10-2019)
10-10-2019, 03:14 PM (Resposta editada pela última vez em: 10-10-2019 03:17 PM por DeOlhOnafigueira.)
(10-10-2019 02:33 PM)Bruna T Escreveu: [...]
Quero distância destes lunáticos, (...)
Sim. É a melhor postura. O lunático, dentre os vários disturbios, em alguns casos, se comportam como crianças revoltadas devido a mente retrogada. Felizmente quando se medicam voltam à normalidade.
Logo, ao se deparar com um, enquanto esse nao busca tratamento médico, a melhor forma é ignorar.
Mas também tem os bobocas, os frouxos. Esses se escondem por detrás de um computador para ofender quem quer que seja. Esse não seria lunático. Talvez um drogado, um frustrado que nunca conseguiu os seus objetivos e busca culpar os outros, um invejoso. Sei lá...
Desses também a recomendação é ignorar.
E ainda tem os desorientados. Que questiona agressivamente tudo que o contraria. Por nunca terem conseguido dar um sentido para as suas vidas, se refugiam num espaço como esse para agredir os que pensam o contrário. São poços de ignorância. O interessante é que normalmente quando se confrontam pessoalmente e sozinhos, se tornam uns molengas. Porque é nesse momento que se deparam com o mundo real. E por ser comum na vida real nao conseguirem se impor, desenvolvem a agressividade no anonimato.
Esses também devem ser ignorados.
Em qualquer conflito, a melhor saída é a paz. E ignorar certas pessoas, evitando o confronto, é a melhor opção nesse meio. E nao ceder a tentação de se nivelar com os tais.
Enfim, talvez a grande vantagem desse mundo virtual, é poder se livrar de certos individuos intragáveis, de baixa estima, doentes, sem caráter, com um simples clique. Ignorando-os!
Bruna T (10-10-2019), Fire Fox (15-10-2019), Marck Vini (12-10-2019)
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References: artigo 140
 artigo138
 artigo 139
 artigo 140
 artigo 147
 artigo 155
 artigo 20
 artigo 247
 artigo 195
 artigo 10
 artigo 12
 artigo 241
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