Source: https://www.guichet-qualifications.fr/pt/dqp/servicos-funerarios/funcionarios-da-funeraria.html
Timestamp: 2020-08-08 14:12:29+00:00

Document:
A equipe funerária está realizando todos os serviços funerários necessários para a organização e o bom funcionamento do funeral.
O serviço funerário público inclui diversos serviços como o transporte do corpo, a organização de funerais e a venda de acessórios.
Para ir mais longe Artigo 2223-19 do Código Geral das Autoridades Locais.
A exigência de qualificação profissional depende da natureza da atividade do profissional na funerária. Para obter mais informações, consulte os cartões "Agente de Boas-Vindas Funerárias", "Conselheiro Funerário", "Mestre de Cerimônias" e "Serviços Funerários".
No entanto, para exercer a funerária, o profissional deve ter submetido a treinamento específico (ver "Treinamento").
Para ir mais longe Artigo 2223-25 do Código Geral das Autoridades Locais.
Para praticar, o profissional deve ter completado pelo menos 16 horas de treinamento em:
Legislação funerária e regulamentos;
psicologia e a sociologia do luto.
Esta formação é financiada por seu empregador como parte da formação profissional continuada prevista nos artigos D. 6321-1 a D. 6321-3 do Código do Trabalho.
Para ir mais longe Os artigos R. 2223-42 e R. 2223-48 do Código Geral de Governo Local.
Qualquer cidadão de um Estado-Membro da União Europeia (UE) ou de um Estado parte no acordo sobre a Área Econômica Europeia (EEE) legalmente estabelecida e praticando na funerária pode realizar a mesma atividade ocasionalmente e temporáriamente França.
Para isso, a pessoa em causa deve:
Quando não se regula a atividade nem o seu exercício naquele Estado-Membro, justifique ter exercido esta atividade em um Estado-Membro por pelo menos um ano nos últimos dez anos;
prática em instituição autorizada pelo prefeito do departamento onde está localizada sua sede (ver Artigos R. 2223-56 a R. 2223-65 do Código Geral de Autoridades Locais).
Para ir mais longe Artigo 2223-47 do Código Geral das Autoridades Locais.
Qualquer cidadão de um estado da UE ou do EEE legalmente estabelecido e envolvido em uma funerária pode realizar a mesma atividade na França temporariamente.
Para isso, o indivíduo deve justificar uma experiência adquirida ao longo dos últimos dez anos:
seja como executivo ou independente de:- três anos consecutivos nesta atividade,
dois anos seguidos, desde que justifique o treinamento prévio e possua um certificado reconhecido pelo Estado-Membro no qual tenha praticado,
dois anos seguidos, desde que ele justifique ter estado nesta atividade por três anos como funcionário;
ou como empregado e justificar ter sido submetido a um treinamento prévio sancionado por um certificado emitido naquele Estado-Membro.
Se o nacional não justifica nenhuma dessas experiências, ele deve, no entanto, justificar:
Ter um certificado de competência ou um certificado de treinamento que permita que ele realize essa atividade em um Estado-Membro que regulamente o seu exercício;
vêm fazendo isso há pelo menos um ano nos últimos dez anos e possuem certificado de competência ou designação de formação quando o Estado-Membro não regulamenta o acesso ou o exercício desta atividade. Essa experiência não é necessária se o certificado certificar treinamento regulamentado.
Uma vez que o profissional preencha esses requisitos, ele deve solicitar o reconhecimento de qualificação (veja abaixo "5 graus). a. Solicitação de reconhecimento de qualificação para um exercício permanente (LE)).
Para ir mais longe Artigo 2223-48 do Código Geral das Autoridades Locais.
O profissional está vinculado ao regulamento funerário nacional.
Como tal, deve incluir:
assegurar o cumprimento das disposições de informações familiares, incluindo menções obrigatórias de cotações e ordens de compra emitidas, estabelecidas nos artigos R. 2223-24 a R. 2223-32-1 do Código Geral das Autoridades Locais (informações relativa ao profissional e à natureza dos serviços oferecidos);
propor e cumprir os requisitos para as fórmulas de financiamento funerário (ver artigo 2223-33 do Código Geral das Autoridades Locais);Para ir mais longe Artigo R. 2223-23-5 e seguindo o Código Geral das Autoridades Locais.
É um de quatro graus. Sanções penais
O profissional é multado em 75.000 euros se prestar serviços em preparação para um funeral ou dentro de dois meses após a morte, a fim de obter a ordem de suprimentos ou benefícios relacionados a uma morte. Também é proibida a pesquisa de vias públicas para esses mesmos benefícios.
Além disso, uma sentença de cinco anos de prisão e uma multa de 75.000 euros são puníveis oferecendo quaisquer benefícios direta ou indiretamente (ofertas, presentes, promessas, etc.) a pessoas com conhecimento de uma morte. durante sua atividade para obter benefícios relacionados à morte ou recomendar os serviços de um profissional.
Para ir mais longe Artigos L. 2223-33 e L. 2223-35 do Código Geral de Governo Local.
a. Pedido de qualificação para um exercício permanente (LE)
O profissional deve apresentar seu pedido ao prefeito do departamento onde pratica.
A solicitação é feita mediante o arquivamento de um arquivo com os seguintes documentos de suporte:
Uma peça válida de identificação
Um certificado de competência ou um certificado de treinamento emitido por uma autoridade competente;
qualquer evidência, se houver, de que o nacional tenha se envolvido em atividades relacionadas à funerária durante um ano em tempo integral ou meio período nos últimos dez anos em um Estado-Membro que não regula a profissão.
O prefeito reconhece o recebimento do pedido e o informa dentro de um mês de quaisquer documentos faltantes. O prefeito tem as qualificações profissionais verificadas e pode, se necessário, decidir submeti-lo a uma medida de compensação (ver "Bom saber: medidas de compensação").
Para ir mais longe Artigos R. 2223-133 e seguindo o Código Geral das Autoridades Locais.
Quando houver diferenças substanciais entre o treinamento recebido pelo profissional e que seja necessário para realizar sua atividade relacionada à funerária, o prefeito do departamento pode exigir que ele se submeta à seleção de um teste de aptidão ou para um curso de adaptação.
O curso de acomodação consiste na prática nacional com um profissional por até dois anos. O teste de aptidão, por outro lado, envolve a verificação de todo o conhecimento profissional previsto no artigo 2º da Ordem de 25 de Agosto de 2009, implementando a auditoria do conhecimento e medidas compensatórias para o reconhecimento de qualificações profissionais no setor funerário.
Para ir mais longe Artigo 2223-50 do Código Geral das Autoridades Locais.
b. Remédios

References: Artigo 2223
 Artigo 2223
 Artigo 2223
 Artigo 2223
 artigo 2223
 artigo 2
 Artigo 2223