Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/262025649/amm-mg-17-09-2019-pg-13
Timestamp: 2019-10-24 00:51:51+00:00

Document:
AMM-MG 17/09/2019 - Pg. 13 | Associação Mineira de Municípios | Diários Jusbrasil
Página 13 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 17 de Setembro de 2019
DECRETO Nº 2.916/2019
Dispõe sobre aposentadoria de servidora.
Art. 1º. Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integral, nos termos artigo 6º da EC nº 41/2003, § 5º do art. 40 da CF e artigo 53 da Lei Municipal nº 1.945/2005, conforme requerimento nº 211/2019, datado de 29 de agosto de 2019, a servidora efetiva Sra. MEIRE GONÇALVES BASTOS LIMA, Professor, P-29, Nível I, Masp. 2189-6, inscrita no CPF sob o nº 664.232.526-53, Pasep nº 1.704.816.306-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, através do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias - IPREM-TM.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Três Marias, 10 de setembro de 2019.
JOANA DARC SILVEIRA MACEDO
Superintendente Do IPREM-TM
Publicado por: Hozânia A. M. Souza Código Identificador:88D67CB3
DECRETO Nº 2.917/2019
Retifica o Decreto nº 2.470/2016 que dispõe sobre aposentadoria de servidora.
O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 98, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, conforme Justificativa expedida pela Assessoria Jurídica do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias – IPREM., e em cumprimento a exigência do Tribunal de Contas de Minas Gerais (cópia anexa), RETIFICA o artigo 1º do Decreto nº 2.470/2016, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integral, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003 e artigo 53 da Lei Municipal nº 1.945/2005, conforme requerimento nº 103/2016, datado de 13 de janeiro de 2016, a servidora efetiva Sra. ANA MARIA DIAS COSTA DE PAULA, Psicóloga, P-42, Nível I, Masp.nº 1637-8, inscrita no CPF sob o nº 344.206.816-91, Pasep nº 1.701.771.052-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde através do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias - IPREM.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016.
Publicado por: Hozânia A. M. Souza Código Identificador:B873E2B3
DECRETO Nº 2.918/2019
Retifica o Decreto nº 2.751/2018 que dispõe sobre aposentadoria de servidora.
O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 98, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, conforme Justificativa expedida pela Assessoria Jurídica do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias – IPREM., e em cumprimento a exigência do Tribunal de Contas de Minas Gerais (cópia anexa), RETIFICA o artigo 1º do Decreto nº 2.751/2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, artigo 40, § 5º da CF e artigo 53 da Lei Municipal nº 1.945/2005, conforme requerimento nº 161/2018, datado de 11 de maio de 2018, à servidora efetiva Sra. CLÊNIA MARIA DE SOUZA SOARES, Regente de Ensino, P-20, Nível I, Masp. 2302-7, inscrita no CPF sob o nº 757.017.316-34, Pasep nº 1.701.100.568-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, através do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias - IPREM-TM.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2018.
Publicado por: Hozânia A. M. Souza Código Identificador:7D87BE5B
DECRETO Nº 2.919/2019
Retifica o Decreto nº 2.405/2015 que dispõe sobre aposentadoria de servidora.
O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 98, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, conforme Justificativa expedida pela Assessoria Jurídica do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias – IPREM., e em cumprimento a exigência do Tribunal de Contas de Minas Gerais (cópia anexa), RETIFICA o artigo 1º do Decreto nº 2.405/2015, passando a vigorar com a seguinte redação:

References: artigo 6
 artigo 53
 artigo 98
 artigo 1
 artigo 6
 artigo 53
 artigo 98
 artigo 1
 artigo 6
 artigo 40
 artigo 53
 artigo 98
 artigo 1