Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1767
Timestamp: 2020-07-08 04:29:42+00:00

Document:
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 056/2019 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 056/2019
REALIZADO EM 21/11/2019
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SER Cruz Alta, à multa de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, e à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; a entidade desportiva SC Gaúcho, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC, e absolveram o atleta Lucas Wingert, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD e o massagista João Vilson Silveira Oliveira, quanto à imputação do artigo 254-A c/c 157, II, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SC Internacional, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD e a entidade desportiva EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Everton Luiz Ferrão de Oliveira Junior, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Adami, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Everton Luiz Ferrão de Oliveira Junior, audiovisual e documental.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Jarbas Jardim Fernandes, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: O Relator pediu vista do processo, pelo prazo de uma sessão, conforme artigo 128, §2º, do CBJD.
A Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF produziu prova audiovisual.
Funcionou na defesa do SC Rio Grande o Dr. Luis Vasconcelos, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Claudio Santana Carvalho.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o dirigente Gabriel Marchet, à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 258-B do CBJD; o preparador físico Aurelio dos Santos, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II, c/c 182, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, todos do CBJD, sedo absolvido quanto às imputações dos artigos 258-B e 243-C, ambos do CBJD e absolveram a entidade desportiva SERC Brasil, quanto à imputação do artigo 213, I, §1º (duas vezes), do CBJD.
Funcionou na defesa do SERC Brasil o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual e documental.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SER Caxias do Sul, à multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
Funcionou na defesa do SER Caxias do Sul o Dr. Diego do Canto.

References: artigo 206
 artigo 191
 artigo 191
 artigo 250
 artigo 254
 artigo 206
 artigo 206
 artigo 258
 artigo 258
 artigo 128
 artigo 243
 artigo 258
 artigo 258
 artigo 243
 artigo 213
 artigo 206