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Timestamp: 2017-03-30 07:02:29+00:00

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Gabriel Bonilha Neto
1 news59 15 JUNHO Cit emprego O novo serviço integrado que promove a empregabilidade dos formandos do Citeforma RVCC Técnico de vendas Empreendedorismo Novos cursos da área de TIC nº. 592 NOTÍCIAS nota editorial A empregabilidade está hoje no centro das políticas e das medidas de formação profissional. À escala nacional, trata-se mesmo de um imperativo, que decorre da situação de crise financeira, económica e social atravessada pelo país nos últimos anos, com reflexos muito significativos ao nível da elevada taxa de desemprego e, em particular, da elevada taxa de desemprego jovem. Por essa razão, aliás, o programa Portugal 2020 que define as intervenções, investimentos e prioridades de financiamento que consagram a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial até ao horizonte de coloca o ênfase no estímulo ao crescimento e criação de emprego. No âmbito da formação profissional, a empregabilidade implica uma articulação próxima entre os contextos de formação e o mercado de trabalho. O Citeforma está necessariamente atento à importância desta articulação, como se dá conta na presente Newsletter. Assim deve ser vista a promoção da aproximação entre formandos e entidades empregadoras, agora facilitada com a criação do serviço Cit emprego, bem como o investimento em prol da aquisição, por parte dos formandos, de competências valorizadas pelo mercado de trabalho caso das competências informáticas que os novos módulos nos percursos de Tecnologias de Informação e Comunicação permitem reforçar; das iniciativas visando potenciar o empreendedorismo; e ainda do reconhecimento e certificação de competências escolares e profissionais, que configuram atividades desenvolvidas no último trimestre. Francisca Simões Presidente do CA do Citeforma Intercâmbio de áreas disciplinares em exposição no Citeforma O trabalho de uma das sessões práticas do curso de Iniciação à Fotografia Digital foi o ponto de partida do projeto final dos formandos do curso de Vitrinismo Diagnóstico e Técnicas de Exposição. O resultado é a exposição Uma Noite na Fábrica, que esteve patente no Atrium do Citeforma de 22 de abril a 22 de maio. As fotografias expostas foram selecionadas de um trabalho realizado pelos formandos no curso de Fotografia Digital no Museu da Eletricidade. Os formandos do curso de Vitrinismo Modalidade Vida Ativa foram desafiados a encenar esta experiência, desenvolvendo não só ambientes cenográficos como também interações em formato de performance em alguns momentos da exposição. A inspiração desta exposição concilia não só a ideia da origem da máquina, os mecanismos e estruturas, equipamento que execute o maior número de tarefas com a maior eficiência, da fantasia de uma noite passada numa fábrica, onde objetos ganham vida, movimento esse confunde onde termina e onde começa o homem explica Raquel Castanheira Sousa Santos, coordenadora do curso de Vitrinismo. Os formandos planearam, conceberam e executaram os cenários, suportes das fotografias e demais adereços que dão ambiente ao espaço. Adicionaram vídeo, que sonoriza a exposição com a exibição do filme Tempos Modernos de Charlie Chaplin e durante a inauguração foi executada uma performance teatral. O intercâmbio de áreas disciplinares no Citeforma e a oportunidade de inserir a própria experiência pessoal dos formandos foram alguns dos objetivos alcançados com este projeto. DIREÇÃO Agostinho Castanheira REDAÇÃO E FOTOGRAFIA Tânia Fernandes PAGINAÇÃO Laranja COLABORAM NESTA EDIÇÃO Carla Jobling e Helena Tomé PROPRIEDADE Citeforma Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias TELEFONE FAX Estamos nas redes sociais. Siga-nos! Junho 15 3 Cit emprego - Citeforma promove empregabilidade dos seus formandos EMPREGABILIDADE O Citeforma lançou no mês de maio um novo serviço integrado que pretende promover a empregabilidade dos seus formandos: o Cit emprego. Está disponível no site do Citeforma e é dirigido a formandos do Centro e a entidades empregadoras. Promove a partilha de informação e coloca em contacto empresas, formandos e ex-formandos. Através do Cit emprego, as empresas interessadas em recrutar candidatos com competências nas áreas de formação promovidas pelo Citeforma podem divulgar as suas ofertas junto de um universo alargado de potenciais candidatos. Por outro lado, os formandos, através do seu acesso pessoal ao portal, podem ativar o envio, por , de ofertas de trabalho que melhor se enquadrem ao seu perfil, em função das áreas de formação que frequentaram e da zona geográfica pretendida. Só em 2014, cerca de 5500 formandos frequentaram formação no Citeforma. As empresas podem também candidatar-se a parcerias no acolhimento de estágios curriculares e ficam com acesso a informação atualizada sobre os apoios e incentivos à contratação. Os formandos têm ainda acesso a informação relevante sobre Técnicas de Procura de Emprego. Para mais informações, poderá contactar o Gabinete de Psicologia através de Novos módulos nos percursos das TIC I e TIC II Há novos módulos planeados pelo Citeforma, para o ano de 2015, a complementar os Percursos Formativos de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) dos níveis I e II. Assim, para além das áreas tradicionais como utilização de internet, processador de texto, folha de cálculo, sistemas de gestão de base de dados ou apresentação gráfica, o Citeforma disponibiliza novos conteúdos em ações de formação que permitem avançar para áreas complementares como: - Introdução à Web 2.0: Curso orientado à utilização das funcionalidades WEB 2.0. Os formandos serão capazes de compreender e utilizar de forma segura as tecnologias associadas a este conceito, tais como WEBLogs (Blogs), Bookmarking social, Wikis, PodCasts, RSS, Tagging Software Social e outras. (Percurso TIC I); - Open Office: O curso pretende permitir o acesso às mais modernas e eficazes técnicas de escritório eletrónico em tecnologias open source, criando as condições necessárias e suficientes para a otimização do tratamento da informação. (Percurso TIC I); - MS Sharepoint: Introdução: O SharePoint Portal Server permite que as empresas desenvolvam um portal inteligente capaz de ligar utilizadores, equipas e conhecimento de modo uniforme, ajudando todos a trabalhar de modo mais eficiente. Permite, também, montar soluções comerciais que integram informações de vários sistemas numa única solução, através de recursos de conexão simples e de aplicações de integração empresarial, com ferramentas de gestão e opções de implementação muito flexíveis. O curso está estruturado de forma a permitir uma integração gradativa do formando na utilização deste tipo de Software. (Percurso TIC II); - MS Visio - O MS Visio é um programa de construção de diagramas que se destinam a objetivos comerciais e técnicos e que documentam e organizam ideias, processos e sistemas complexos. Com o Visio é possível comunicar informações visualmente de maneira muito eficaz. Permite, ainda, criar diagramas extremamente precisos, entre os quais fluxogramas, organogramas, layouts de escritório, etc. (Percurso TIC II); - MS Office O Office 365 inclui aplicativos de desktop e versões de produtos servidor da Microsoft utilizáveis através da Internet. O programa ajuda a economizar tempo, dinheiro e recursos constituindo um leque de ferramentas web-enabled fáceis de utilizar. Disponibiliza serviços baseados na cloud eliminando o tempo e esforço gastos na gestão de servidores e de equipa de TI. (Percurso TIC II); Programas e inscrições no site do Citeforma. 034 FORMAÇÃO Seminário Empreendedorismo: Do que se trata? O Citeforma promoveu, no dia 20 de abril, o seminário Empreendedorismo: Do que se trata?. Esta ação que abre o Ciclo de Formação de Empregabilidade e Empreendedorismo contou com um painel diversificado de oradores: profissionais da área que se disponibilizaram a esclarecer conceitos, gestores de projetos inovadores, mas também testemunhos de empreendedores que, com a sua experiencia, ilustram casos concretos de sucesso. O Seminário abriu com uma breve explicação de Carla Rebelo, coordenadora desta área de formação, sobre as noções de Empreendedorismo, Empreendedor e Ideia de Negócio. Clarificados os conceitos, seguiram-se as intervenções de Sérgio Póvoas da Gesbanha e Marco Fernandes da DNA Cascais, que transmitiram as ideias-chave da atitude de empreendedor; a diferenciação entre ideia e criação de negócio; a importância da formação e experiência do empreendedor, o seu estilo de vida, background e rede de suporte; o alicerce motivação; a medição de oportunidade e a mitigação de riscos. Marco Fernandes fez-se acompanhar de uma start-up Eggcellent, em estado piloto, que entusiasmou a plateia com um real testemunho de dificuldades enfrentadas. Um segundo painel contou com a intervenção de Luís Amaral, CEO da Eurocash e Paulo Sousa Marques, CEO do Shark Tank. Estes gestores contribuíram com importantes testemunhos da atitude de empreendedor apresentando uma visão de como pensar o futuro de um negócio; a importância da proximidade com o cliente; do ser diferente; o conhecimento pleno do negócio e dos segredos para saber vender. No período da tarde sucederam-se mais dois painéis, com o primeiro constituído por Filipa Carlos em representação da IES Social Business School; Luís Almeida do SACE da Câmara Municipal de Loures e Cristina Nobre do IEFP. Foram desta forma dadas a conhecer entidades de apoio à criação do negócio, o que é o Empreendedorismo Social, conhecimento do que existe, do que já foi feito, de como o desempregado pode estruturar o seu plano de ação; que suportes existem e de que forma a eles se pode chegar. No segundo painel da tarde foi apresentado o BIS da Santa Casa da Misericórdia (Programa de Apoio a Empresas Sociais) por Alexandra Rebelo, diretora do Departamento de Empreendedorismo e Economia Social da SCM de Lisboa; Joana Mendonça trouxe o Mentores.pt e Marta Horta deu a conhecer o modelo de atividade da Sapana.org. Todas estas entidades deram a conhecer o seu campo de ação, acessibilidade e disponibilidade para todos os que procuram esclarecimento, linhas orientadoras e rede de suporte para impulsionar a criação do seu próprio negócio. O Seminário fechou com dois testemunhos de empreendedoras, formandas do Citeforma, que realçaram a importância da formação na base do conhecimento para as atitudes e projetos criados. Alexandra Milici partilhou a sua ideia de negócio e Maria João Tomé transmitiu de que forma se mantém no mercado de trabalho, diligente, e com ambição de crescimento. Foi um dia de trabalho longo, com dúvidas esclarecidas, ideias desmistificadas, estímulos e brainstorming sobre saber o que é ser empreendedor; o que é produzir ideias e criar negócios; a importância do mercado, do cliente e da oportunidade; o pitch; o crescimento e sustentabilidade. Na certeza que no final foi possível criar a inquietação, a motivação, a possibilidade a todos em micro ou macro escala pensar, criar, ter visão, avançar para um plano de ação, constituir a sua rede de suporte, atitude e persistência refere Marina Costa, responsável do Núcleo de Formação Contínua do Citeforma. O seminário contou com cerca de 80 participantes que podem agora encontrar nas ações planeadas do Ciclo de Empregabilidade e Empreendedorismo apoio à construção do seu próprio projeto. 045 FORMAÇÃO Seminário Empreendedorismo Integrado destinado a Jovens Ideias, inovação e empreendedorismo foram tema de reflexão no Seminário Empreendedorismo Integrado, realizado no Citeforma em parceria com a ANJE. A sessão destinou-se a formandos dos cursos de Educação e Formação de Jovens a decorrer neste Centro de Formação. Agostinho Castanheira, Diretor do Citeforma, salientou, na abertura do Seminário, a importância do empreendedorismo não só como início de um novo negócio como também enquanto atitude inovadora de quem se integra numa empresa. Seguiu-se a intervenção de Cristina Nobre, em representação do IEFP, que apresentou oportunidades e apoios que os jovens têm à disposição, nomeadamente o Programa Investe Jovem destinado a jovens dos 18 aos 29 anos. Pedro Dias Coelho, representante da ANJE, trouxe exemplos e casos concretos de inovação e empreendedorismo em Portugal. O caso de marcas que se implementaram no mercado e fizeram sucesso com base em ideias simples e diferenciadoras. Aconselhou ainda os jovens a investir o seu tempo em hobbies e interesses em momentos de desemprego, pois estes conduzem, muitas vezes, ao desenvolvimento de competências e contactos que podem vir a ser úteis para a entrada no mercado de trabalho. Chamou ainda atenção para a importância do voluntariado enquanto forma de enriquecer um currículo. Referiu ainda questões determinantes para abrir um negócio: o conhecimento tecnológico da área; ser tolerante e ter capacidade para aceitar e trabalhar com pessoas que têm modos de ser diferentes e o talento enquanto concentração, interesse e empenho em resolver problemas e ultrapassar adversidades. Testemunho do empresário que também já foi formando no Citeforma Ricardo Santana, responsável da Epoch Multimédia deu o seu testemunho de empreendedor. Falou da sua ligação ao Citeforma, enquanto formando e da necessidade de estar em permanente atualização. Admitiu ainda ter frequentado cursos à margem da sua especialidade como forma de consolidar conhecimentos importantes ao arranque de uma atividade empresarial e falou da importância dos contactos que se estabelecem nestes meios. Contou, de forma muito pessoal, como passou da situação de empregado por conta de outrem a empresário e do longo período de tempo que durou essa transição. Admite que fazer primeiro uma carreira profissional numa empresa lhe permitiu adquirir conhecimentos técnicos mas, que, desde cedo, foi sua intenção criar um modelo de negócio sustentado. Inovar mas fazer com qualidade foi a mensagem que deixou no final. Testemunho de ex-formando do Citeforma Carlos Silva, ex-formando do Citeforma do curso de Aprendizagem da área da Multimédia é um dos colaboradores da Epoch Multimédia. No seguimento da formação em posto de trabalho feita na empresa, encontra-se agora a fazer estágio curricular e revela-se bastante satisfeito com a progressão que tem tido na empresa. Todos os colaboradores que entram na Epoch ganham responsabilidade refere Ricardo Santana, o empresário e Carlos Silva não foi exceção. O Carlos entrou com um perfil de multimédia mas passou a trabalhar também na área de administração de sistemas e já se encontra a gerir equipas. Tento incutir-lhes exemplos de gestão refere o empresário. Ricardo Santana sublinha o interesse de ver a evolução Para nós, é muito importante o perfil psicológico. Têm de ter disciplina e método de trabalho. Pedimos que tenham mente aberta e capacidade de aprender. Não estou só com uma tarefa, há muitas oportunidades de aprender coisas novas e outras perspetivas e é isso que me tem agradado nesta experiência explica Carlos Silva. Antes de entrar no Citeforma, o ex-formando tropeçava no percurso escolar sem grande sucesso. A inscrição no curso de Técnico de Multimédia alterou-lhe o rumo e acrescentou-lhe dinâmica ao seu percurso profissional. Foram dois anos que correram muito bem! tendo servido de trampolim à sua carreira. O Citeforma tem calendarizadas novas ações de Aprendizagem, EFA e CET com início em 2015, nas áreas administrativa e de secretariado, contabilidade, qualidade, multimédia, informática, logística, turismo, hotelaria e vitrinismo. Consulte os programas no nosso site e faça já a sua inscrição. Todos os candidatos serão contactados para fazer provas de pré-seleção. 056 CQEP CQEP do Citeforma promove as primeiras provas de certificação O Citeforma realizou, durante duas semanas em fevereiro, as primeiras provas de certificação do CQEP. Esta fase do processo de RVCC, restruturada neste novo sistema, faz com que os candidatos, no final do processo, sejam submetidos a uma prova de demonstração das suas competências, perante um júri. Tiveram lugar, assim, as provas da vertente escolar, de nível secundário (oral e escrita), mas também as de RVCC Profissional nas saídas de Técnico de Contabilidade e Técnico de Informática - Instalação e Gestão de Redes. A preparação e implementação destas provas foi um grande desafio para a equipa na medida em que implicou o recurso a novas metodologias e instrumentos de avaliação bem como a articulação com novos intervenientes. As provas decorreram com sucesso e permitiram aos candidatos dar um importante passo no seu percurso de qualificação escolar e/ou profissional refere Susana Gonçalves, coordenadora do CQEP. Teresa Gaspar e Silvia Marques, da ANQEP, estiveram presentes numa das provas, a convite do CQEP do Citeforma, com o objetivo de analisar os processos de operacionalização desta etapa de certificação. Vimos como observadoras, não questionamos explicou-nos Teresa Gaspar, é importante avaliar de que forma está a ser implementado o processo, quais os constrangimentos, analisar a logística de conceção da prova, a participação do júri e a forma como a prova é classificada refere. Ainda que uma das dificuldades identificadas à partida tenha sido a insegurança dos candidatos ao se confrontarem com um momento formal de avaliação, Silvia Marques reforça a vantagem, em termos de credibilidade de uma etapa deste tipo. Carlos Monteiro, dirigente do Sitese e presente na prova de RVCC Profissional de Técnico de Informática - Instalação e Gestão de Redes, na qualidade de representante de um sindicato na área de educação e formação em certificação, acredita que os próprios candidatos valorizam este momento de avaliação Julgo que é de extrema importância, para os candidatos, o facto de perceberem que há outras entidades, que não só a entidade certificadora envolvida no processo. Há um acréscimo do fator de sustentabilidade com este passo. Em relação a todo o processo de certificação em si, Carlos Monteiro não poupa elogios às consequências que este traz para os candidatos. As certificações promovem um grande reforço da auto-estima a quem já não tinha esperança de alguma vez conseguir uma equivalência profissional. Porque em termos técnicos, eles são profissionais, têm experiência acumulada, trabalham com autonomia. Mas como não tiveram um percurso de educação e formação, sentiam-se diminuídos. O CQEP do Citeforma proporciona a jovens e adultos um serviço de informação, orientação e encaminhamento com vista à obtenção de uma qualificação escolar e profissional. O Centro também desenvolve processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) adquiridas pelos adultos ao longo da vida, por vias formais, informais e não formais, na sua vertente profissional ou de dupla certificação, em áreas de formação ligadas ao sector de serviços. Testemunho de candidato a RVCC Profissional - Técnico de Venda No dia 30 de abril, Samuel Cardoso, foi um dos candidatos que se apresentou a júri de certificação profissional para a saída de Técnico de Vendas. Através do CQEP do Citeforma este candidato conseguiu não só uma certificação profissional de nível IV na área onde trabalhou toda a vida, como uma escolar de nível secundário. Começou o percurso de certificação em setembro de 2014 tendo concluído a dupla cerificação de nível IV em abril de Atualmente desempregado, Samuel Cardoso viu nesta certificação uma forma de provar, junto das entidades às quais se tem dirigido, as suas competências. Durante muitos anos a vida foi de tal forma ocupada que não me deixou tempo para concluir o percurso escolar, fiz muitas formações específicas, mas faltavam-me cadeiras para concluir o secundário conta-nos o candidato. A situação recente, ainda que inadvertida, deixou-o com mais tempo para compor o currículo. Não acho que o processo de certificação tenha sido difícil, foi mais uma questão de adaptação da minha parte, de voltar a ligar a máquina e de por as coisas a funcionar conta-nos Samuel. Em relação à prova de júri da vertente profissional, o candidato teve de vender um produto da sua área que, neste caso, foi um automóvel. Neste caso o cliente era daqueles muito difíceis, estudou bem a concorrência e colocou objeções extremamente elaboradas, que habitualmente não aparecem num negócio contou-nos Samuel sobre a prova. A preparação e a experiencia do candidato permitiram-lhe superar o exame com êxito e Samuel admite já que não vai parar por aqui e mostrou-se empenhado continuar o trajeto de melhoria das suas qualificações. O CQEP do Citeforma promove processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) adquiridas pelos adultos ao longo da vida, por vias formais, informais e não formais, na sua vertente profissional ou de dupla certificação, em áreas de formação ligadas ao sector de serviços. Consulte as áreas e inscreva-se no site do Citeforma. 067 Legislação Fiscal Recente (de março a junho) Por Helena Tomé, Coordenadora da Área de Fiscalidade do Citeforma Diploma Lei n.º 51/2015, de 8 de junho Aprova um regime excecional de regularização de dívidas resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas, por utilização de infraestrutura rodoviária, e procede à oitava alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de junho. Diploma Portaria n.º 172/2015 Define o procedimento para apresentação do pedido de autorização prévia a que se refere o n.º 1 do artigo 78.º-B do Código do IVA e aprova o modelo a utilizar para o efeito e respetivas instruções de preenchimento. Diploma Decreto-Lei n.º 100/2015, de 2 de junho Aprova o regime jurídico das sociedades financeiras de crédito e altera os regimes jurídicos das sociedades de investimento, sociedades de locação financeira, sociedades de factoring e sociedades de garantia mútua. Diploma - Lei n.º 33/2015, de 27 de abril Segunda alteração ao regime que cria a contribuição extraordinária sobre o setor energético, aprovado pelo artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro. Diploma - Decreto Legislativo Regional n.º 13/2015/A, de 27 de abril Alteração à taxa ambiental sobre sacos de plástico na Região Autónoma dos Açores. Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A, de 3 de julho, que cria medidas para a redução do consumo de sacos de plástico. Diploma - Decreto Regulamentar n.º 4/2015, de 22 de abril Alteração ao regime das depreciações e amortizações. Procede à quarta alteração ao Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, que estabelece o regime das depreciações e amortizações para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas. LEGISLAÇÃO Diploma Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho Transpõe a Diretiva n.º 2013/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas. Diploma - Despacho n.º 6131-A/2015, de 4 de junho Aprova as novas tabelas de retenção na fonte na Região Autónoma dos Açores. Diploma - Decreto Legislativo Regional n.º 15/2015/A, de 3 de junho Alteração ao orçamento da Região Autónoma dos Açores para Taxas de IRS e IVA. Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de Diploma Portaria n.º 157-B/2015, de 28 de maio Define os parâmetros e valores para apuramento da taxa de desconto a aplicar na contribuição extraordinária sobre o setor energético tendo em conta a duração dos contratos, as quantidades contratadas e o preço estimado do gás natural. Declaração de Retificação n.º 21/2015, de 14 de maio Retificação às instruções da declaração modelo 28 da contribuição extraordinária. Retifica a Portaria n.º 77-A/2015, de 16 de março de 2015, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica (modelo 28) e respetivas instruções de preenchimento, publicada no Diário da República n.º 52, 1.ª série, 1.º Suplemento, de 16 de março de Diploma Portaria n.º 119-A/2015, de 30 de abril Aprova o modelo de declaração de contratos de fornecimento (modelo 2 do IMI), bem como as respetivas instruções de preenchimento. Diploma - Portaria n.º 119-B/2015, de 30 de abril Aprova o novo modelo da declaração da contribuição extraordinária sobre o setor energético (declaração modelo 27), bem como as respetivas instruções de preenchimento. Diploma - Portaria n.º 120/2015, de 4 de maio Fixa, para o ano de 2014, a percentagem do montante das cobranças coercivas derivadas dos processos instaurados pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário. Diploma - Despacho Normativo n.º 7-A/2015, de 30 de abril Regula os procedimentos de reembolso do IRC. Novas regras para reembolso do IRC. Diploma - Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril No uso da autorização legislativa pela Lei n.º 73/2014, de 2 de setembro, aprova o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online e altera o Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro, a Tabela Geral do Imposto do Selo, e o Decreto-Lei n.º 129/2012, de 22 de junho. Diploma - Decreto-Lei n.º 67/2015, de 29 de abril No uso da autorização legislativa pela Lei n.º 73/2014, de 2 de setembro, aprova o regime jurídico da exploração e prática das apostas desportivas à cota de base territorial, e altera a Tabela Geral do Imposto do Selo, e os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de dezembro. Diploma - Portaria n.º 117/2015, de 30 de abril Define os modelos, as especificações técnicas e os modos de fornecimento das estampilhas especiais a aplicar na selagem das bebidas espirituosas. Diploma - Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março Comunicação de contratos de arrendamento e recibos de renda eletrónicos. Aprova a declaração modelo 2, o modelo do recibo eletrónico de quitação de rendas e a declaração modelo 44, previstos no Código do Imposto do Selo e no Código do IRS. Diploma - Portaria n.º 94/2015, de 27 de março Regulamentação dos benefícios fiscais contratuais. Procede à regulamentação do regime de benefícios fiscais contratuais ao investimento produtivo. Diploma - Decreto Legislativo Regional n.º 7/2015/A, de 26 de março Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de Diploma - Despacho n.º 3/2015-XIX, de 9 de janeiro Dispensa de apresentação da declaração Modelo 3 de 2014 pelos pequenos agricultores. Diploma - Portaria n.º 77-A/2015, de 16 de março Aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica (modelo 28) e respetivas instruções de preenchimento. Diploma - Portaria n.º 72/2015, de 11 de março Aprova a declaração modelo 29 para cumprimento das obrigações declarativas previstas nos n.ºs 4 e 5 do artigo 83.º do Código do IRC, e respetivas instruções de preenchimento. Diploma - Declaração de Retificação n.º 12/2015, de 11 de março Retifica o Decreto-Lei n.º 7/2015, de 13 de janeiro, do Ministério das Finanças, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, procede à reforma do regime de tributação dos organismos de investimento coletivo, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, o Código do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.º 150/99, de 11 de setembro e a Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de Diploma - Declaração de Retificação n.º 10/2015, de 6 de março Retifica a Portaria n.º 17-A/2015, de 30 de janeiro, do Ministério das Finanças, que aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações - AT, para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d), do n.º 1 do artigo 119.º, do Código do IRS, publicada no Diário da República n.º 21, suplemento, 1.ª série, de 30 de janeiro. Diploma - Resolução da Assembleia da República n.º 23/2015, de 5 de março Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a Geórgia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património, assinada em Lisboa, a 12 de dezembro de Diploma - Decreto do Presidente da República n.º 24/2015, de 5 de março Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Geórgia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património, assinada em Lisboa, em 12 de dezembro de Declaração de Retificação n.º 5/2015, de 26 de fevereiro Declaração de retificação à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, Orçamento do Estado para8 Decisões e Orientações da AT Informação Vinculativa - RITI / CIVA - AICB s Aquisição na UE de um princípio ativo de medicamentos Artigos 3.º, 4º, 8º (RITI); 14º, 19º e 20º (CIVA). AICB s Aquisição na UE de um princípio ativo de medicamentos, remetido a um laboratório português com quem se estabeleceu um contrato de prestação de serviços de produção, que consiste em trabalhos executados sobre bens móveis. Processo n.º 7185, por despacho de , do SDG do IVA, por delegação do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - AT. Informação Vinculativa - CIRC - Obrigações contabilísticas das empresas - Prazo de conservação de documentos CIRC - Artigo 123.º- Processo 1995/2014 Despacho de 2014/10/08 do Diretor-Geral. Informação Vinculativa - CIVA - Isenções - Atividade de prestamista por meio de empréstimos caucionados CIVA - Artigo 9º; Artigo 29.º n.º 1 al. b) e n.º 3. Isenções - Atividade de prestamista por meio de empréstimos caucionados - Taxa de avaliação do bem dado sob garantia - Recebimento dos juros e a emissão de fatura. Processo n.º 4988, por despacho de , do SDG do IVA, por delegação do Diretor-Geral. Informação Vinculativa - CIVA - Operações Imobiliárias - edifício industrial - isenções - regularizações CIVA, artigo 9.º; 24. Processo n.º 5609, por despacho de , do SDG do IVA, por delegação do Diretor-Geral. Ofício-Circulado n.º 90020, de 10 de abril IRS - Artigo 130.º-A do CIRS - Procedimentos a adotar. Ofício-Circulado n.º 30170/2015, de 10 de abril IVA - Carnes frescas e preparados de carnes. Verba 1.2 da Lista I anexa ao Código do IVA. Ofício-Circulado n.º 20176/2015, de 2 de abril, do Gabinete da Subdiretora- -Geral do IR e das Relações Internacionais Reforma do IRS Perguntas Frequentes (FAQ). Circular n.º 5/2015, de 31 de março, da Direção de Serviços de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - Gabinete do Diretor-Geral Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS). 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Portaria n.º 86/ Diário da República n.º 56/2015, Série I de Cria a medida REATIVAR. Portaria n.º 84/ Diário da República n.º 56/2015, Série I de Cria e regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho. Lei n.º 28/ Diário da República n.º 72/2015, Série I de Assembleia da República Consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. Decreto-Lei n.º 59/ Diário da República n.º 77/2015, Série I de Aprova o novo regime do Fundo de Garantia Salarial, previsto no artigo 336.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, transpondo a Diretiva n.º 2008/94/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, relativa à proteção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador. Resolução da Assembleia da República n.º 42/ Diário da República n.º 81/2015, Série I de Assembleia da República Aprova a Convenção n.º 189, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Doméstico, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 100.ª sessão, realizada em Genebra, em 16 de junho de Decreto do Presidente da República n.º 31/ Diário da República n.º 81/2015, Série I de Presidência da República Ratifica a Convenção n.º 189, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Doméstico, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 100.ª sessão, realizada em Genebra, em 16 de junho de9 JULHO E SETEMBRO DE 2015 FORMAÇÃO JOVENS CURSOS EFA Já se encontra disponível no nosso site o plano de formação para 2015 para consulta e download! CURSO UFCD INÍCIO FIM DURAÇÃO HORÁRIO INSCRIÇÃO Não sócios Sócios Sitese Programador de Informática L Isento Técnico de Contabilidade L Isento Técnico de Secretariado L Isento CURSOS DE FORMAÇÃO FORMAÇÃO ATIVOS VIDA ATIVA CURSO UFCD INÍCIO FIM DURAÇÃO HORÁRIO INSCRIÇÃO Não sócios Sócios Sitese Programador de Informática L Isento Vitrinismo - Elaboração e Execução de Projetos de Exposição L Isento Circuitos e Técnicas Documentais na Área Administrativa L Isento FORMAÇÃO ATIVOS APERFEIÇOAMENTO Julho Setembro CURSO UFCD INÍCIO FIM DURAÇÃO HORÁRIO INSCRIÇÃO Não sócios Sócios Sitese Mandarim h PL Recursos Humanos - Processamento de Vencimentos (Avançado) h PL Língua inglesa - Informação e orientação h PL Liderança e Motivação de Equipas h PL Espaço de intervenção - Áreas de exposição, produtos e público-alvo h PL Workshop em Língua Inglesa - Meetings h S Processo de Insolvência de Sociedades Comerciais h S Segurança e Saúde no Trabalho - Identificação, avaliação e prevenção dos riscos de trabalho h PL PNL h PL Programação de sistemas distribuídos Web Services com.net h PL Gestão de Stress e Gestão de Conflitos * h PL Isento Correio Eletrónico e Gestão do Tempo h PL Conceção e tratamento de imagens 3D h PL Preparação para o exame de avaliação de acesso à OTOC h PL Língua Inglesa - vendas, negociação e marketing h PL Condução de Reuniões Eficazes h PL Conceção de ilustrações digitais h PL Iluminação e luminotécnia h PL Plano de emergência - definição h PL Processador de Texto - Funcionalidades Avançadas h PL Língua Estrangeira Iniciação Espanhol Inicial I CLC h PL Língua inglesa - técnicas de escrita h PL Programação Dentro de Base de Dados h PL ,5 Liderar Grupos com Inteligência Emocional h S Regime das + / - valias no IRS e no IRC h S Pesquisa e Publicação de Informação na Internet h PL Plano de Marketing h S Windows Server - Instalação e Configuração de Rede h S ,5 Programação em Linguagem SQL avançada (SQL Server) h S ,5 CAD - Projeto de fundações e estrutura h S Linguagem HTML e construção de páginas para Internet h S 65 32,5 Análise e Gestão Financeira h S Conceção de Animação 3D (3D Studio Max) h PL Administração de MS Exchange h PL ,5 Gestão Estratégica de Recursos Humanos h PL Plano de Micronegócio h L Contabilidade Pública h PL 55 27,5 Mandarim Nível II h PL Comunicação mix h PL Algoritmos h PL Língua alemã - Serviço de receção, atendimento e informação turística h PL Comunicação Assertiva e Técnicas de Procura de Emprego h PL 55 27,5 Língua inglesa - Informação e orientação h PL Língua inglesa - Informação e orientação h PL Língua inglesa - Animação cultural h PL Língua Espanhola - Documentação Comercial h PL Programação em Linguagem SQL Avançada (Oracle) (b-learning) h PL Espanhol para Empresas h S O Regime Jurídico e as obrigações legais da formação profissional h S 50 27,5 Sistemas de Gestão - A Implementação de Requisitos Comuns h S Ms-Access Avançado h PL Liderança e Motivação de Equipas h PL Estratégias de fidelização (B-Learning) h PL Orçamentação de Serviços Públicos h PL 55 27,5 Análise de sistemas h PL ,5 Aspetos Fiscais na Criação de Negócios h S Avaliação de desempenho e sistemas retributivos h S 50 27,5 A nova Versão ISO9001: S Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação JULHO E SETEMBRO DE 2015 *Portalegre Inscrição em UFCD: Descontos para sócios do Sitese e isenção para desempregados Formação Co-Financiada pela União Europeia (Fundo Social Europeu) e pelo Estado Português (). 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