Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2009/33/despce.asp
Timestamp: 2020-06-03 19:30:26+00:00

Document:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2009
Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da «Obra de reparação integral do silo da cave da Escola Luso-Chinesa da Taipa».
São delegados no director dos Serviços de Educação e Juventude, mestre Sou Chio Fai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da «Obra de reparação integral do silo da cave da Escola Luso-Chinesa da Taipa», a celebrar com a «Companhia de Decoração San Kei Ip, Limitada».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2009
Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de coordenação e fiscalização da empreitada de concepção e construção das zonas cobertas de badminton do Silo de Automóvel do Complexo Olímpico de Macau.
São delegados no presidente do Instituto do Desporto, licenciado Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de coordenação e fiscalização da empreitada de concepção e construção das zonas cobertas de badminton do Silo de Automóvel do Complexo Olímpico de Macau, a celebrar com a empresa «Macau — Serviços Profissionais, Limitada».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2009
10946-10947
Designa um vogal do Conselho de Juventude, em substituição de outro vogal.
Usando da faculdade conferida pelos artigos 50.º, 62.º e 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 6) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2002, o Chefe do Executivo manda:
É designado vogal do Conselho de Juventude Lou Pak Sang, em substituição de Lo Lai Heng, a partir de 12 de Agosto até 19 de Dezembro de 2009.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2009
Designa um membro do Conselho Consultivo de Cultura, em substituição de outro membro.
Usando da faculdade conferida pelos artigos 50.º, 62.º e 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 7) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2001, o Chefe do Executivo manda:
É designado membro do Conselho Consultivo de Cultura Lou Pak Sang, em substituição de Lo Lai Heng, a partir de 12 de Agosto até 19 de Dezembro de 2009.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2009
Designa um membro da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição de outro membro.
COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ESPECTÁCULOS -
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 15/78/M, de 20 de Maio, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 40/93/M, de 23 de Agosto, o Chefe do Executivo manda:
É designado membro da Comissão de Classificação de Espectáculos Lou Pak Sang, em substituição de Lo Lai Heng, a partir de 12 de Agosto até 19 de Dezembro de 2009.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2009
10947-10948
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 12) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, o Chefe do Executivo manda:
São nomeados membros do Conselho de Ciência e Tecnologia, pelo período de 2 anos, a contar de 1 de Setembro de 2009:
1) Iu Vai Pan;
2) Liu Renhuai;
3) Yan Zexian.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 13 de Agosto de 2009. — A Chefe do Gabinete, substituta, Brenda Pires.

References: artigo 2
 artigo 50
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 50
 artigo 3