Source: http://morecomigomengao.com.br/
Timestamp: 2017-11-21 20:50:52+00:00

Document:
MRV Engenharia | More Comigo Mengão
a maior construtora
do Brasil patrocina o
time com a maior
torcida do mundo?
de sócio torcedor
código da sorte
Um apê de
“More comigo, Megão!” sorteará um apartamento de 2 quartos com até de lazer em um condomínio fechado para um sócio torcedor do Clube de Regatas do Flamengo. Para participar faça seu cadastro, retire o seu código do sorteio, que será realizado com base na loteria Federal, e ai é só fazer uma coisa que você já é craque: TORCER!
Yuri Virginio de Morais
» Confira relatório de auditoria
estado Alagoas Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goias Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins
Quero participar, o que devo fazer? +
Ser Sócio-Torcedor Nação Rubro Negra, com cadastro e vínculo válidos e em situação regular;
Seguir a página da MRV nas redes sociais Facebook ou Twitter;
Preencher um cadastro na página da internet http://morecomigomengao.com.br/
“Site da Promoção” com seu nome completo, CPF/MF, telefone, endereço e e-mail para contato (até dia 07/08).
Após o cadastro você receberá um cupom com 5 números para acompanhar o sorteio da Loteria Federal dia 19/08/2017.
Quem não é sócio torcedor pode participar? +
Não, esta promoção é exclusiva para Sócio-Torcedor Nação Rubro Negra.
Posso participar com o CPF do meu pai que é sócio torcedor? +
Não, o CPF e o nome cadastro na promoção deve ser do próprio Sócio-Torcedor Nação Rubro Negra.
Posso escolher o apartamento se eu ganhar? +
Não, a unidade selecionada para o sorteio será escolhida pela MRV, e não poderá ser alterada.
Posso trocar por dinheiro? +
Em hipótese nenhuma o prêmio poderá ser trocado por outro bem, ser substituído pelo equivalente em moeda corrente ou ser transferido para terceiros antes de seu recebimento pelo ganhador do sorteio.
Já fui sócio-torcedor, posso participar? +
Não, somente serão aceitos Sócio-Torcedor Nação Rubro Negra com cadastro e vínculo válidos e em situação regular.
REGULAMENTO DO PROMOÇÃO “More Comigo, Mengão!”
I. PROMOÇÃO
1.1 A promoção “More Comigo, Mengão!” será realizada pela MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.343.492/0001-20, com sede na Avenida Professor Mario Werneck, n. 621, 1º Andar, Bairro Estoril, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30455-610, endereço eletrônico http://www.mrv.com.br/, Facebook https://www.facebook.com/mrvengenharia, Twitter https://twitter.com/mrvengenharia, aqui denominada “MRV”.
1.2 A presente promoção tem por objeto a distribuição gratuita de prêmio, na modalidade sorteio e foi cadastrada junto à Caixa Econômica Federal, recebendo desta o Certificado de Autorização n. [C.A 1-1019/2017] em [01/06/2017].
1.4 A promoção será realizada em todo o Território Nacional, no período compreendido entre 09.06.2017 e 19.08.2017.
1.5 As datas acima indicadas poderão ser prorrogadas caso haja necessidade decorrente de caso fortuito ou força maior e mediante homologação e aprovação da Caixa Econômica Federal.
2.1 Podem participar desta promoção todas as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos ou já emancipadas, cadastradas no Programa de Sócio-Torcedor do Flamengo, denominado Nação Rubro Negra, gerenciado pela Golden Goal Sports Ventures Gestão Esportiva Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 06.227.829/0001-08, com sede na Rua Rodrigo Silva, n. 26, 22º andar, Bairro Centro, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20011-902, aqui denominadas individualmente como “Sócio-Torcedor Nação Rubro Negra”.
(i) ser Sócio-Torcedor Nação Rubro Negra, com cadastro e vínculo válidos e em situação regular;
(ii) seguir a página da MRV nas redes sociais Facebook ou Twitter;
(iii) preencher um cadastro na página da internet www.morecomigomengao.com.br – “Site da Promoção” com seu nome completo, CPF/MF, endereço, telefone e e-mail para contato.
2.3 Serão considerados participantes aqueles que cumprirem todos os requisitos acima no período compreendido entre 00:00 de 09.06.2017 e 23:59 de 09.08.2017. Antes e depois desse período a página da internet para cadastro não estará disponível.
2.4 Antes das 00:00 de 09.06.2017 e depois das 23:59 de 09.08.2017 não serão aceitos cadastros, mesmo que os outros requisitos tenham sido realizados dentro do prazo.
2.5 Após o cadastro realizado pelo participante no Site da Promoção, o nome completo e o CPF/MF de cada inscrito serão verificados junto ao cadastro do Programa de Sócio-Torcedor do Flamengo. Somente o Sócio-Torcedor Nação Rubro Negra que estiver em situação regular com suas obrigações financeiras e que estiver com seu cadastro ativo e válido poderá concorrer ao sorteio.
2.6 Aqueles que curtirem a página da MRV no Facebook ou no Twitter, fizerem o cadastro no site da MRV, mas não fizerem parte do Programa de Sócio Torcedor do Flamengo, não serão considerados como participantes deste sorteio.
2.7 Cada Sócio Torcedor Nação Rubro Negra poderá participar da promoção apenas 1 (uma) única vez.
2.8 No caso de perfis no Facebook ou no Twitter que aludam a mais de uma pessoa física, como casais, famílias, grupo de amigos, associações, ou ainda a pessoas coletivas, será considerado como participante apenas o nome que constar do cadastro a ser feito no Site da Promoção.
2.9 Não haverá discriminação entre os participantes que tenham cumprido todas as exigências deste Regulamento. Caso um participante tenha realizado as Etapas de Participação tanto pelo Facebook quanto pelo Twitter, será contabilizada apenas uma participação de tal pessoa na promoção.
2.10 Somente serão aceitos como participantes aqueles que tiverem realizado, tempestivamente, todas as Etapas de Participação elencadas no item 2.2 acima, não sendo possível a aceitação de participante que não tiver cumprido qualquer Etapa de Participação.
2.11 Somente serão aceitos os cadastros dos primeiros 100.000 (cem mil) participantes, para concorrer em uma única série, conforme artigo 17, § 1º do Decreto n. 70.951/72. A mecânica do sorteio está descrita no item IV.
2.12 Não poderão participar desta promoção prepostos com função de gestão, sócios e empregados da MRV ou qualquer de suas filiadas, coligadas, controladoras ou controladas, subsidiárias e/ou com sócio em comum, bem como empregados terceirizados e temporários. Por semelhante modo, essa exclusão se aplica à Golden Goal Sports Ventures Gestão Esportiva Ltda., mas não ao Clube de Regatas do Flamengo.
3.1 A promoção terá como prêmio 1 (um) apartamento no condomínio residencial Mar Paradiso – Parque Santiago. O imóvel encontra-se registrado perante o Cartório de Registro de Imóveis de Rio das Ostras na matrícula de n. R-01-23553.
3.2 A unidade que será sorteada será o apartamento n. 301 do bloco 9B, com 45,04m² (quarenta e cinco metros quadrados e quatro centésimos de metro quadrado). O apartamento possui cozinha, área de serviço, sala de jantar, sala de estar, 2 (dois) dormitórios e 1 (um) banheiro, além de 1 (uma) vaga na garagem.
3.3 O empreendimento Mar Paradiso – Parque Santiago, onde se encontra o apartamento objeto da premiação, possui como áreas de uso comum: Salão de Festas, Kids Room, Quadra Gramada, Estação de Ginástica, Espaço Gourmet, Piscinas Adulto e Infantil.
3.4 O apartamento a ser entregue encontra-se e encontrar-se-á em perfeito estado de conservação e sem mobília ou decoração.
3.5 Demais informações, fotos e planta do empreendimento poderão ser encontradas na página da internet: http://www.mrv.com.br/imoveis/apartamentos/riodejaneiro/riodasostras/marilea/marparadiso-parquesantiago.
3.6 Em nenhuma hipótese, o prêmio poderá ser trocado por outro bem, ser substituído pelo equivalente em moeda corrente ou ser transferido para terceiros antes de seu recebimento pelo ganhador do sorteio.
3.7 O valor médio de venda do apartamento a ser sorteado é de R$ 154.504,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarto reais). Para todos os efeitos e propósitos legais e regulamentares, tal é o valor do prêmio deste sorteio.
3.8 A comprovação da propriedade do prêmio a ser entregue nesta promoção será feita em até 8 (oito) dias antes da data do sorteio, por meio da apresentação da escritura do imóvel, na sede da MRV, conforme a legislação que regula a distribuição gratuita de prêmios no Brasil, em especial o artigo 15, § 1º do Decreto n. 70.951, de 09 de agosto de 1972, aqui denominado “Decreto n. 70.951/72”.
3.9 Conforme o artigo 70, I, b, 2 da Lei Federal n. 11.196, de 21 de novembro de 2005, a MRV recolherá 20% de Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o valor da premiação, até o 3º (terceiro) dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência do fato gerador.
4.1 Concluídas as etapas descritas no item II, cada participante receberá, no período entre 09.06.2017 e 16.08.2017, uma mensagem de confirmação de sua inscrição e participação, por meio do e-mail fornecido no seu cadastro, contendo o número com o qual estará concorrendo no Sorteio. Abaixo a reprodução, a título de exemplo, do texto da mensagem:
“Você está concorrendo com o número da sorte XX.XXX da série XX para o sorteio do dia XX/XX. Boa sorte!”
4.2 Com esse número e cumpridas todas as demais condições deste Regulamento, o participante concorrerá ao prêmio destinado ao sorteio correspondente.
4.3 Serão consideradas válidas somente as inscrições preenchidas de forma correta e completa, que tenham sido confirmadas por meio da mensagem mencionada no item 4.1.
4.4 Durante o período desta promoção será emitida apenas 1 (uma) Série, composta por 100.000 (cem mil) números de ordem, entre 00.000 e 99.999, que serão distribuídos aos participantes de forma equitativa e aleatória para a apuração do prêmio.
4.5 Cada elemento sorteável distribuído nesta promoção será composto por 5 (cinco) algarismos, todos relativos ao número de ordem.
4.6 A identificação do elemento sorteável cujo titular será considerado o ganhador desta promoção será feita a partir da extração da Loteria Federal, organizada pela Caixa Econômica Federal, no dia 19.08.2017.
4.7 No sorteio da Loteria Federal serão utilizados 5 (cinco) globos que sorteiam simultaneamente uma bola por vez, formando o milhar do prêmio, observando-se o universo de bilhetes emitidos para cada extração, conforme o quadro abaixo:
Ordem dos Globos
1º Dezena de milhar 0 a 9
2º Unidade de milhar 0 a 9
3º Centena 0 a 9
4º Dezena 0 a 9
5º Unidade 0 a 9
4.8 O prêmio será atribuído ao participante portador do número da sorte correspondente aos algarismos das unidades do 1º prêmio ao 5º prêmio, lidos nesta ordem, da extração da Loteria Federal.
4.9 Assim sendo, a título de exemplo, tomamos o seguinte resultado fictício da extração da Loteria Federal:
1º Prêmio: 1 2 3 4 5
2º Prêmio: 5 6 7 8 9
3º Prêmio: 5 4 3 2 1
4º Prêmio: 9 8 7 6 5
5º Prêmio: 0 1 2 9 8
Nesse exemplo, será o vencedor o portador do número 59.158.
4.10 Na eventualidade de o número da Sorte não ter sido distribuído, o prêmio correspondente caberá ao portador do primeiro número superior mais próximo distribuído, e, na falta destes, caberá ao imediatamente inferior distribuído, até que se identifique o contemplado, conforme disposto no Anexo I da Portaria do Ministério da Fazenda n. 41, de 19 de fevereiro de 2008.
4.11 Entende-se por número superior distribuído o número de ordem seguinte na ordem crescente. Entende-se por número inferior distribuído o número de ordem seguinte na ordem decrescente.
4.12 4.12 Assim sendo, a título de exemplo, tomamos o mesmo resultado fictício do item 4.9:
Considerando que o número da sorte resultante pela extração da Loteria Federal foi 59.158, caso este número não tenha sido distribuído, caberá o prêmio ao portador do número superior: 59.159. Caso este número também não tenha sido distribuído, caberá ao portador do número superior: 59.160 e assim sucessivamente até que se encontre o número superior efetivamente distribuído. Na falta de números superiores distribuídos, será contemplado o número imediatamente inferior (no caso do exemplo, o número 59.157); caso este número também não tenha sido distribuído, caberá ao portador do número imediatamente inferior: 59.156, e assim sucessivamente até que se encontre o número inferior distribuído.
4.13 Todos participantes da promoção contarão com iguais chances de serem sorteados.
4.14 O ganhador do sorteio será anunciado na página da MRV nas redes sociais Facebook e Twitter após a divulgação do resultado da Loteria Federal do dia 19.08.2017.
4.15 O relatório da auditoria interna realizada será publicado na página da internet da MRV em até 30 (trinta) dias contados a partir da divulgação do resultado do sorteio.
4.16 Caso a extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado deste sorteio, a data da extração da Loteria Federal subsequente.
V. ENTREGA DO PRÊMIO
5.1 A MRV entrará em contato com o ganhador do sorteio por meio dos dados de contato inseridos por ele em seu cadastro. Os eventos de entrega do prêmio serão realizados em data e horários previamente agendados com o ganhador.
5.2 O prêmio será entregue ao ganhador na sede social do Flamengo por meio de: (i) assinatura dos documentos para transferência da propriedade sobre o apartamento; e (ii) entrega das chaves do apartamento. Ambos os eventos acontecerão no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data do sorteio, conforme o artigo 5º do Decreto n. 70.951/72.
5.3 O Flamengo possui sede na Avenida Borges de Medeiros, n. 997, Bairro Lagoa, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22470-001. O local exato do evento, dentro da sede do Flamengo, será comunicado diretamente com o vencedor do sorteio.
5.4 Caso o vencedor não resida no Município do Rio de Janeiro, mas no Estado do Rio de Janeiro será providenciada passagem de ônibus, classe executiva (se disponível), e acomodação em hotel 4 (quatro) estrelas para o período de 1 (uma) noite. Os detalhes do transporte e da acomodação serão tratados diretamente com o vencedor.
5.5 Caso o vencedor não resida no Estado do Rio de Janeiro será providenciada passagem de avião, classe econômica, e acomodação em hotel 4 (quatro) estrelas para o período de 1 (uma) noite. Os detalhes do transporte e da acomodação serão tratados diretamente com o vencedor.
5.6 No primeiro ato da entrega, o ganhador ou procurador devidamente constituído por meio de procuração pública com poderes específicos para os propósitos deste sorteio, deverá apresentar um documento original que permita a sua identificação e assinar dois documentos, juntamente com a MRV:
(i) Termo de Quitação e Entrega de Prêmio; e
(ii) Escritura de Doação.
5.7 Ambos os documentos terão suas assinaturas reconhecidas em cartório e serão registrados e averbados na matrícula do imóvel, a fim de transmitir a propriedade do imóvel para o ganhador do prêmio.
5.8 Feito o registro dos documentos, serão entregues ao ganhador do sorteio as chaves do apartamento.
5.9 Não haverá qualquer ônus ou contrapartida para a entrega do prêmio, conforme artigo 14 do Decreto n. 70.951/72. Todas as despesas relativas à lavratura dos documentos de transferência do imóvel, tais como emolumentos de cartório, taxas para registro, entre outras, bem como os tributos pertinentes à transferência do imóvel ao ganhador do prêmio, serão pagos pela MRV.
5.10 Se o ganhador não for localizado no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do sorteio, este perderá o direito de reclamar o prêmio e o valor correspondente será recolhido pela MRV ao Tesouro Nacional como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias, conforme o artigo 6º do Decreto n. 70.951/72.
5.11 Na eventualidade de o ganhador vir a falecer antes de receber o prêmio, este será entregue ao espólio do falecido, na pessoa do seu inventariante, mediante apresentação de alvará judicial, ou ao(s) herdeiro(s) necessário(s).
6.1 As dúvidas não previstas neste Regulamento serão decididas pela MRV e, em caso de controvérsia, deverá ser feito questionamento à Representação de Promoções Comerciais da Caixa Econômica Federal (REPCO/CAIXA). Esclarecimentos e reclamações fundamentados deverão ser dirigidos aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
6.2 A divulgação desta promoção dar-se-á pela página da MRV na internet e pela página da MRV no Facebook e no Twitter.
6.3 Este Regulamento estará disponível na página da promoção na internet: http://morecomigomengao.com.br
6.4 O número do Certificado de Autorização emitido pela Caixa Econômica Federal constará obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação desta promoção.
6.5 Os participantes, inclusive o ganhador, poderão entrar em contato pelo endereço eletrônico promocao@mrv.com.br para sanar quaisquer dúvidas com relação à mecânica do sorteio, ao prêmio e à sua entrega.
6.6 Fica, desde já, eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para solução de quaisquer controvérsias referentes a este Regulamento.
6.7 A participação na promoção implica aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições deste Regulamento.
6.8 Os participantes, ao aceitarem os termos deste Regulamento, cedem gratuitamente à MRV os direitos de utilização de seu nome, imagem e som de voz para divulgação da marca MRV em qualquer mídia, inclusive mas sem se limitar a: TV, material de ponto de venda, revistas, internet e rádio, pelo prazo de 1 (um) ano contado a partir da data do sorteio.
6.9 A MRV não poderá ser responsabilizada por quaisquer problemas técnicos comuns em ambiente de internet ou mau funcionamento do sistema decorrentes de conexão, que possam prejudicar temporariamente o acesso à pagina da MRV na internet a target='_blank' href='http://www.mrv.com.br/'>http://www.mrv.com.br/, ao Facebook https://www.facebook.com/mrvengenharia ou ao Twitter https://twitter.com/mrvengenharia.
6.10 As redes sociais Facebook e Twitter não possuem qualquer responsabilidade ou participação na realização da promoção objeto deste Regulamento, sendo tão somente meios de transmissão e divulgação da promoção entre a MRV e os participantes.
6.11 O participante será excluído automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, ou ainda nos casos de não preenchimento dos requisitos previamente determinados, ou pelo preenchimento de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras descritas nesse Regulamento.
6.12 A promoção de que trata este Regulamento poderá ser cancelada em razão de caso fortuito ou força maior e, também, por insuficiência de participantes, sem que tal fato importe em qualquer tipo de indenização, sendo que, nesse caso, tal cancelamento constará da página da MRV na internet e nas páginas da MRV nas redes sociais Facebook e Twitter.
Um apê novinho para você curtir os
Certificado de Autorização CAIXA nº 1-1019/2017
Recuperação de código

References: artigo 17
 artigo 15
 artigo 70
 artigo 5
 artigo 14
 artigo 6