Source: https://paranagua.pr.leg.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==
Timestamp: 2019-01-16 01:35:55+00:00

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Selecione Adalberto Marcos de Araújo	Adriano Ramos	Alex Alves	Anselmo Luvizzotto do Amaral	Antonio Ricardo dos Santos	Arnaldo de Sá Maranhão Júnior	Carlos Fangueiro	Darci Borba	Edison de Oliveira Kersten	Edu	Elto Jose Arcega Leandro	Fabio Santos	Florindo Wistuba Júnior	Gilson Marcondes	Ivan Aparecido Hrescak	Jacir de Oliveira Morais	Jaime da Saúde	João Carlos Alves Rodrigues	José da Costa Leite Júnior	Jozias da Negui	Laryssa Thaiz de Castilho Pereira Poleti Moreira	Luizinho Maranhão	Marcelo Elias Roque	Marcio Aurélio Vieira da Costa	Mário Manoel das Dores Roque	Marquinhos Roque	Nagel	Nilo Nobrega	Ratinho Miguel	Reinaldo Carmo Neves	Sandra do Dorinho	Sandra Regina das Neves	Sardinha	Sargento Orlei	Thiago Kutz Tucano	Waldir Leite
Selecione ADIADO	AGUARDA LEI	AGUARDA PUBLICAÇÃO	AGUARDA SANÇÃO OU VETO	AGUARDANDO PARECER DE COMISSÃO	AGUARDANDO PARECER JURÍDICO	AGUARDANDO TRAMITAÇÃO	ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO	APRESENTADO PROJETO SUBSITUTIVO	APROVADO	APROVADO COM ADENDO	APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	ARQUIVADO	CONCEDIDO VISTAS AO PROJETO	EM TRAMITAÇÃO	ENCAMINHADA AO EXECUTIVO	ENCAMINHADA AO PRESIDENTE	ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO	EXTEMPORÂNEO	FIGURA EM PAUTA	ILEGAL	INCLUSO NA ORDEM DO DIA	INCONSTITUCIONAL	INCONSTITUCIONAL E ILEGAL	LIDO EM PLENÁRIO	LIDO EM PLENÁRIO E DEVOLVIDO AO AUTOR	NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO	PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO	PARECER CONTRÁRIO MANTIDO	PARECER CONTRÁRIO REJEITADO	PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO	PARECER JURÍDICO CONTRÁRIO	PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL	PRAZO VENCIDO PARA SANÇÃO OU VETO	REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL REJEITADO	REJEITADO	RESTITUÍDO	RETIRADO	RETIRADO DE PAUTA	REVOGADO	SEM PARECER	SOLICITA PARECER JURÍDICO	VETADO	VETO PARCIAL MANTIDO	VETO TOTAL MANTIDO	VETO TOTAL REJEITADO
7514 resultados encontrados.
Indicação : 1826-2018
18/12/2018 Data Final:
Solicito ao departamento competente Operação de Tapa Buraco na Rua Professor Waldomiro Ferreira de Freitas, localizada no bairro Vila dos Comerciários.
Indicação : 1825-2018
Solicito ao departamento competente que seja colocado Manilhas em toda extensão do bairro Jardim Paraná.
Indicação : 1824-2018
Solicita ao departamento competente recapeamento asfáltico na Rua Tuffi Maron, localizada no bairro Emboguaçú.
Indicação : 1823-2018
Solicita ao departamento competente recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Budant em toda sua extensão.
Indicação : 1822-2018
Ações do Poder Público visando estudos para atender a seguinte solicitação: BAIRRO: JARDIM ELDORADO Face o desgaste do asfalto na Rua Milton Rodrigues dos Santos no Jardim Eldorado (rua sem saída de aproximadamente 150m) solicitamos a viabilidade de um novo asfaltamento para atendimento as necessidades de locomoção dos moradores.
Indicação : 1821-2018
Pavimentação asfáltica da Rua Professor Waldomiro Ferreira de Freitas, esquina com rua das Rosas, no bairro Vila dos Comerciários.
Indicação : 1820-2018
Solicita ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Cleomir Maia dos Santos, revitalização da infraestrutura nos sanitários do Terminal Rodoviário Municipal.
Indicação : 1819-2018
Solicita ao secretário de Segurança Sr. João Carlos Silva, um agente da Guarda Civil Municipal nas dependências do Restaurante Popular de Paranaguá.
Indicação : 1818-2018
Solicita a Secretaria Municipal de Obras Públicas, serviços pavimentação com asfalto a quente na Rua: Aurea Perreira martins n°: 82 - Jardim Iguaçu. Morador Solicitante Douglas
Indicação : 1817-2018
Solicita ao departamento competente Operação de Tapa Buraco na Rua Assis Chateaubriand, localizada no bairro Vila dos Comerciários.
Projeto de Decreto Legislativo : 0481-2018
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RUAN BESERRA RODRIGUES
Projeto de Decreto Legislativo : 0480-2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERMANO TEIXEIRA DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo : 0479-2018
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ARLETE LOPES DOS SANTOS
Projeto de Decreto Legislativo : 0478-2018
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA CECÍLIA FERREIRA LEAL
Projeto de Decreto Legislativo : 0477-2018
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo : 0476-2018
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA (CBL)
Projeto de Decreto Legislativo : 0475-2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NIVALDO HACK DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo : 0474-2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EREMILTO ALVES DE LIMA
Projeto de Decreto Legislativo : 0473-2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR Pe. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo : 0472-2018
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WILSON ROVIGO SANTANA
908 resultados encontrados.
Projeto de Lei : 5234-2019
Prefeito(a) Marcelo Elias Roque
Altera a ementa e dispositivos da Lei nº. 2.202, de 15 de agosto de 2001.
Projeto de Lei : 5233-2018
Torna obrigatória a instalação de, no mínimo, um terminal eletrônico em cada Agência Bancária com teclas de leitura em BRAILE e sonorização com adaptação para fone de ouvido, no âmbito de nosso Município
Projeto de Lei : 5232-2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Agências Bancárias, Shopping Centers e Supermercados a disponibilizar profissional capacitado em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atender pessoas com deficiência
Projeto de Lei : 5231-2018
Dispõe sobre a proibição da dupla função do motorista do Sistema de Transporte Coletivo Municipal
Projeto de Lei : 5230-2018
Autoriza o Poder Executivo a distribuir gratuitamente, prêmios, mediante sorteio e dá outras providências.
Projeto de Lei : 5229-2018
Altera a redação dos artigos 22 e 24 da Lei Municipal nº 3.046/2009.
Projeto de Lei : 5228-2018
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a aplicação do art. 90, par. 4º, 174, 175 e 334, todos do Código de Processo Civil, bem como art. 8º, da Lei 12.153/2009 e dá outras providências.
Projeto de Lei : 5227-2018
Institui o Fundo de Desenvolvimento de Turismo - FUNDETUR e dá outras providências.
Projeto de Lei : 5226-2018
Altera dispositivos do Plano Plurianual 2018/2021.
Projeto de Lei : 5225-2018
CRIA A CAIXA DE COLETA DE SUGESTÕES E DENÚNCIAS SOBRE DANOS E VANDALISMOS PRATICADOS CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO DE PARANAGUÁ-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar : 0278-2018
Altera a Lei Complementar nº 99, de 18 de dezembro de 2008, que Estabelece o Procedimento e o Processo Administrativo Tributário e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar : 0277-2018
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 110, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar : 0276-2018
AGUARDA LEI
Dispõe sobre a produção e comercialização de produtos de origem animal no âmbito municipal e cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Paranaguá
Projeto de Lei Complementar : 0275-2018
Acrescenta as alíneas "b" e "c" ao inciso I do artigo 10.B da Lei Complementar nº. 192 de 2016.
Projeto de Lei Complementar : 0274-2018
Altera o inciso VII do art. 47 da Lei Complementar nº 113/2009
Projeto de Lei Complementar : 0273-2018
22/05/2018 Data Final:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 202/2017.
Projeto de Lei Complementar : 0272-2018
Altera o quadro de cargos e simbologia constante da Lei Complementar 192/2016, especificamente onde se refere à Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Município.
Projeto de Lei Complementar : 0271-2018
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro do Magistério Municipal da Prefeitura Municipal de Paranaguá.
Projeto de Lei Complementar : 0270-2018
Inclui a função de Subcontrolador de Auditoria no quadro de cargos e simbologia, constante do artigo 2º da Lei Complementar 213, de 16 de abril de 2018.
Projeto de Lei Complementar : 0269-2018
Prorroga o prazo estabelecido no § 2º, artigo 6º, da Lei Complementar 202 de 2017, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de cartão magnético e gestão do auxílio alimentação.
Projeto de Resolução : 0456-2018
Altera a redação do art. 135 da Resolução nº 243 de 20 de Dezembro de 1991. (Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranaguá)
Projeto de Resolução : 0455-2018
Altera artigos da Resolução nº 243 de 20 de Dezembro de 1991. (Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranaguá)
Projeto de Resolução : 0454-2018
Adriano Ramos, Alex Alves, Carlos Fangueiro, Gilson Marcondes, Jaime da Saúde, Jozias da Negui, Nobrega
Altera a redação da Resolução n° 243 de 20 dezembro de 1991 (REGIMENTO INTERNO)
Projeto de Resolução : 0453-2018
Projeto de Resolução : 0452-2018
30/10/2018 Data Final:
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Projeto de Resolução : 0451-2018
Altera a Redação da Resolução n.º 243 de 20 de dezembro de 1991 (REGIMENTO INTERNO)
Projeto de Resolução : 0450-2018
Altera a redação da Resolução nº.243 de 20 de dezembro de 1991 (REGIMENTO INTERNO) da concessão da palavra aos Cidadãos em sessões e comissões
Projeto de Resolução : 0449-2018
Projeto de Resolução : 0448-2018
14/06/2018 Data Final:
DOA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ BENS INSERVÍVEIS
Projeto de Resolução : 0447-2018
Acrescenta o Art. 47-A e o seu Parágrafo Único, altera a redação dos Art. 48 e Art. 62, acrescenta o Parágrafo 3º ao Art. 155 da Resolução nº 243 de 20 de Dezembro de 1991. (Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranaguá)
Proposta de Emenda a LOM : 0039-2018
Mesa Diretora 2017/2018, Adriano Ramos, Carlos Fangueiro, Edu, Fabio Santos, Gilson Marcondes, Jozias da Negui, Luizinho Maranhão, Nilo , Nobrega, Ratinho Miguel, Sandra do Dorinho, Sargento Orlei, Thiago Kutz , Tucano, Waldir Leite
Revoga o Parágrafo Único e acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 31, altera os §§ 4º e 8º do Art. 57 da Lei Orgânica do Município
Proposta de Emenda a LOM : 0038-2017
08/02/2017 Data Final:
Adriano Ramos, Gilson Marcondes, Jaime da Saúde, Nilo , Nobrega, Professor Carlos Fangueiro, Thiago Kutz
Altera do inciso XIV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Paranaguá.
Proposta de Emenda a LOM : 0037-2017
Altera a redação do Parágrafo 5º do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Paranaguá.
Proposta de Emenda a LOM : 0036-2016
06/02/2017 Situação:
Adalberto Araújo, Adriano Ramos, Carlinhos da Ilha, Edu, Elto, Ivan da FAFIPAR, Jacizinho, Jozias da Negui, Laryssa Castilho, Maranhão, Marcio Costa, Marquinhos Roque, Nagel, Ricardo, Sandra do Dorinho, Sandra Neves, Waldir Leite
Acrescenta parágrafo único ao art. 152 da Lei Orgânica do Município de Paranaguá
Proposta de Emenda a LOM : 0035-2015
03/12/2015 Data Final:
Mesa Diretora 2015/2016, Adalberto Araújo, Adriano Ramos, Edu, Ivan da FAFIPAR, Jacizinho, Laryssa Castilho, Maranhão, Marcio Costa, Marquinhos Roque, Ricardo, Sandra do Dorinho, Sandra Neves, Waldir Leite
Altera o Art. 11 da Lei Orgânica do Município de Paranaguá.
Proposta de Emenda a LOM : 0034-2015
Adalberto Marcos de Araújo, Adriano Ramos, Arnaldo de Sá Maranhão Junior, Eduardo Francisco Costa de Oliveira, Elto Jose Arcega Leandro, Ivan Aparecido Hrescak, Jacir de Oliveira Morais, Laryssa Thaiz de Castilho Pereira Poleti Moreira, Marcio Aurélio Vieira da Costa, Marcus Antônio Elias Roque, Sandra Luzia Lopes dos Santos Souza, Sandra Regina das Neves
Extingue o voto secreto nas deliberações sobre eleição da Mesa Executiva e cassação de mandatos, alterando as redações dos incisos I, XVI e XXIII do artigo 15; do caput do art. 25 e seu § 5º.; e do § 2º do artigo 43; todos, da Lei Orgânica do Município de Paranaguá.
Proposta de Emenda a LOM : 0033-2015
Emenda à Lei Orgânica do Município, alterando a redação do inciso XXVII do seu art. 70.
Proposta de Emenda a LOM : 0030-2013
04/09/2013 Data Final:
23/04/2015 Situação:
Adalberto Marcos de Araújo
Altera as redações dos incisos I, V, XVI e XXIII dos artigos 15, do caput e § 5º do artigo 25, do § 2º do artigo 43, e do § 5º do artigo 57, e acrescenta o § 3º ao artigo 15, todos da Lei Orgânica do Município de Paranaguá.
2469 resultados encontrados.
Solicita Regime de Urgência Especial e Dispensa da Redação Final para tramitação do Projeto de Lei nº. 5.234/2019, que "Altera a ementa e dispositivos da Lei nº. 2.202, de 15 de agosto de 2001".
Solicita Regime de Urgência Especial para tramitação do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 5.201/2018, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paranaguá, para o exercício financeiro de 2.019 - Orçamento Geral. (R$ 613.984.500,00)".
Requerimento : 0522-2018
Marquinhos Roque, Edu, Fabio Santos, Luizinho Maranhão, Nagel, Nilo , Ratinho Miguel, Sandra do Dorinho, Sargento Orlei, Thiago Kutz , Tucano, Waldir Leite
Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Resolução nº. 456/2018, que "Altera a redação do art. 135 da Resolução n.º 243 de 20 de Dezembro de 1991. (Regimento Interno da Câmara de Paranaguá)".
Requerimento : 0521-2018
Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para os Projetos de Lei nrs. 4875 e 4892, ambos do ano de 2017 que "Dispõe sobre o Programa "Comércio do Bem", que consiste na autorização para entidades assistenciais expor e/ou comercializar produtos em próprio público municipal" e outro que "Institui a Campanha "DIA DE DOAR", de incentivo à promoção da filantropia", respectivamente.
Requerimento : 0520-2018
O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, parágrafo 4°, do Regimento Interno, seja mandado Lavrar nos Anais desta Casa de Leis, "Voto de Repúdio" ao Diretor-Geral do Detran/Pr, o Senhor Marcello Alvarenga Panizzi, pela PORTARIA 70/2018/ DG/DETRAN de 30 de novembro de 2018. Para que dê ciência a esta Moção, seja encaminhada ao S.r. Everton Calamucci - Presidente do SINDEPAR - Paraná a Excelentíssima Sr.ª Cida Borghetti Governadora do Estado do Paraná, e ao Ministério Público do Estado do Paraná, acerca desta manifestação.
Requerimento : 0519-2018
Nilo , Alex Alves, Edu, Fabio Santos, Luizinho Maranhão, Marquinhos Roque, Nagel, Ratinho Miguel, Sandra do Dorinho, Sargento Orlei, Thiago Kutz , Tucano
Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Lei nº 5.224/2018 que Declara de Utilidade Pública a "Associação Cristã de Estudos da Fraternidade Irmandada - ACEFI.
Requerimento : 0518-2018
Solicita Regime de Urgência Especial e Dispensa da Redação Final do Projeto de Lei nº. 5.230/2018, que "Autoriza o Poder Executivo a distribuir gratuitamente, prêmios, mediante sorteio e dá outras providências".
Requerimento : 0517-2018
Solicita Regime de Urgência Especial e Dispensa da Redação Final do Projeto de Lei nº. 5.229/2018, que "Altera a redação dos artigos 22 e 24 da Lei Municipal nº 3.046/2009".
Requerimento : 0516-2018
Solicita Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 5.228/2018, que "Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a aplicação do art. 90, par. 4º, 174, 175 e 334, todos do Código de Processo Civil, bem como art. 8º, da Lei 12.153/2009 e dá outras providências".
Requerimento : 0515-2018
Solicita Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 5.227/2018, que "Institui o Fundo de Desenvolvimento de Turismo - FUNDETUR e dá outras providências".
Substitutivo : 0001-2017
Cria Funções Gratificadas, Cargo em Comissão e altera a Resolução nº 393, de 20 de dezembro de 2013
28/04/2015 Data Final:
07/05/2015 Situação:
Adalberto Marcos de Araújo, Adriano Ramos, Eduardo Francisco Costa de Oliveira, Ivan Aparecido Hrescak, Laryssa Thaiz de Castilho Pereira Poleti Moreira, Marcus Antônio Elias Roque
Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução n. 415/2015 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e cria a Comissão de ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Paranaguá
Substitutivo : 0002-2014
28/08/2014 Data Final:
Marcio Aurélio Vieira da Costa
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Paranaguá e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
13/03/2014 Data Final:
Comissão de Justiça e Redação Final - 2014
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 5.201/2018, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paranaguá, para o exercício financeiro de 2.019 - Orçamento Geral. (R$ 613.984.500,00)".
Veto : 0018-2018
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 4.851/2017, que "Dispõe sobre a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento dos postos de combustíveis instalados no Município de Paranaguá que adulterarem o produto e dá outras providências".
Veto : 0017-2018
Veto Total ao Projeto de Lei nº. 4.751/2017, que "Dispõe sobre a segregação de resíduos sólidos urbanos em sacolas plásticas distribuídas por estabelecimentos comerciais, bem como institui a 'Sacola Caiçara Sustentável' e dá outras providências"
Veto : 0016-2018
Veto Total ao Projeto de Lei nº. 4.767/2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos saldos de estoques e insumos para atenção à saúde no Portal da Transparência do Município de Paranaguá e dá outras providências".
Veto : 0015-2018
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 4.754/2017, que "Institui os 'Ecopontos Caiçara-Cultural', que consistem na disponibilização de espaços públicos municipais destinados ao fomento da cultura, lazer, recreação, educação e da proteção ao meio ambiente".
Veto : 0014-2018
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 4.817/2017, que "Dispõe sobre a implantação de DVR e câmera de alta definição veicular nas viaturas automotivas da Guarda Civil Municipal de Paranaguá".
Veto : 0013-2018
Veto Total ao Projeto de Lei nº. 4.805/2017, que "Dispõe sobre a construção dos abrigos nos pontos fixos do serviço de táxi no Município de Paranaguá e dá outras providências".
Veto : 0012-2018
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 4.797/2017, que "Dispõe sobre a implantação de totens nos logradouros públicos para acesso aos portais que disponibilizam serviços ou informações de utilidades pública através da internet e dá outras providências".
Veto : 0011-2018
Veto total ao Projeto de Lei nº 4.732/2017, que "Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores dos CEINFS da Rede Municipal de Ensino do Município de Paranaguá para a prestação de primeiros socorros."
Veto : 0010-2018
Veto total ao Projeto de Lei n° 4.666/2017, que "Dispõe sobre expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador no âmbito do Município de Paranaguá, e dá outras providências".
Última atualização: 14/01/2019 17:34:18

References: artigo 10
 artigo 2
 artigo 6
 artigo 15
 artigo 43
 artigo 25
 artigo 43
 artigo 57
 artigo 15