Source: https://www.jusbrasil.com.br/processos/219716144/processo-n-1002538-4520188260344?ref=juris-doc
Timestamp: 2020-07-10 02:24:02+00:00

Document:
Processo n. 1002538-45.2018.8.26.0344
Estado de São Paulo x Irineu Ataide
O processo possui 1 publicação no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Estado de São Paulo, Marco Antonio Baroni Gianvecchio, Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello, Antonio Carlos Crepaldi, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Hamilton Zuliani, Irineu Ataide.
Publicação • Extraída da página 1537 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Nº 1002538-45.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo -Apelado: Irineu Ataide - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Hamilton Zuliani (OAB: 165362/SP) - Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação • Extraída da página 1571 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Nº 1002538-45.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo -Apelado: Irineu Ataide - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Hamilton Zuliani (OAB: 165362/SP) - Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação • Extraída da página 2461 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Nº 1002538-45.2018.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Irineu Ataide - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO EM FACE DE DECISÃO COLEGIADA INSURGÊNCIA QUANTO AO PRÓPRIO JULGADO DESCABIMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUJEITOS AOS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Hamilton Zuliani (OAB: 165362/SP) -Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Documento Protocolo nº WPRO.1903011758-3 Embargos de Declaração Cível
Subprocesso Cadastrado Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível
Publicado em Disponibilizado em 10/04/2019 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2786
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20190000261942, com 9 folhas.
Publicado em Disponibilizado em 20/03/2019 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2771
Prazo - Controle - Intimação JV
Publicação • Extraída da página 1245 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Remessa Necessária Cível 26
1002538-45.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1002538-45.2018.8.26.0344; Jornada de Trabalho; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador); Apelado: Irineu Ataide; Advogado: Hamilton Zuliani (OAB: 165362/SP); Advogado: Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 66 - 7ª Câmara de Direito Público Relator: 11097 - Eduardo Gouvêa
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) EDUARDO GOUVÊA
Publicado em Disponibilizado em 12/03/2019 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2765
Publicação • Extraída da página 256 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Processos Entrados em 07/03/2019
1002538-45.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1002538-45.2018.8.26.0344; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador); Apelado: Irineu Ataide; Advogado: Hamilton Zuliani (OAB: 165362/SP); Advogado: Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP);
08/03/2019 a 28/10/2019
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Jornada de Trabalho
Walmir Idalencio dos Santos Cruz
Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello
Antonio Carlos Crepaldi
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References: artigo 7
 artigo 7
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 ARTIGO 1
 artigo 7
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