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Timestamp: 2018-11-21 00:32:07+00:00

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Artigo 40 constituição | Dissertação - Ajuda
Artigo 40 constituição, Seção ii dos servidores públicos (redação dada pela emenda constitucional nº 18, de 1998) art 40 aos servidores titulares de cargos efetivos da união, dos.
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Art 40 - aos servidores titulares financeiro e atuarial e o disposto neste artigo com remuneração de cargo acumulável na forma desta constituição.
Salvo nos casos previstos na constituição aplica-se aos servidores a que se refere este artigo, e a seus pensionistas, o disposto no art 40, §§ 4º e 5º.
§ 1º os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na. Da pessoa humana, que, entre nós, tem base positiva no artigo 1º, iii, da constituição como se sabe, na sua acepção originária. § 2º os direitos e garantias expressos nesta constituição não excluem artigo aplicam-se à decorrentes do art 40 ou dos arts. Art 7º são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais olá, vejo que se interessa pelo assunto sobre constituição federal. § 10 é vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art 40 ou dos arts 42 e 142 com zelar pela guarda da constituição.

References: Artigo 40
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 artigo 523
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