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Leila Ramires Tomé
3 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO Definições... 2 Informações sobre a Oferta... 7 Identificação de Administradores, Consultores e Auditores Informações Cadastrais da Companhia Considerações sobre Estimativas e Declarações Futuras Apresentação das Informações Financeiras e Outras Informações Resumo da Emissora Resumo da Oferta Resumo das Informações Financeiras e Operacionais Fatores de Risco Destinação dos Recursos Informações sobre o Mercado INFORMAÇÕES SOBRE A COMPANHIA Capitalização Diluição Informações sobre os Títulos e Valores Mobiliários Emitidos Informações Financeiras Selecionadas Análise e Discussão da Administração sobre a Situação Financeira e o Resultado Operacional Visão Geral do Setor Imobiliário...96 Nossas Atividades Administração Principais Acionistas e Acionista Vendedor Operações com Partes Relacionadas Descrição do Capital Social Dividendos e Política de Dividendos ANEXOS Estatuto Social Consolidado...A-1 Ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 19 de agosto de A DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Demonstrações Financeiras Consolidadas "pro forma" da Companhia em 31 de dezembro de 2004, 2003 e 2002 e parecer dos auditores independentes... B-1 Informações Financeiras Interinas da Companhia em 30 de junho de 2005 e Informações Financeiras Interinas Pro Forma da Companhia em 30 de junho de 2004 e relatório dos auditores independentes sobre a revisão limitada...b-49 Informações Anuais da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de B-89 Informações Financeiras Trimestrais ITR da Companhia em 30 de junho de B-196 i
5 1. INTRODUÇÃO Definições Informações sobre a Oferta Identificação de Administradores, Consultores e Auditores Informações Cadastrais da Companhia Considerações sobre Estimativas e Declarações Futuras Apresentação das Informações Financeiras e Outras Informações Resumo da Emissora Resumo da Oferta Resumo das Informações Financeiras e Operacionais Fatores de Risco Destinação dos Recursos Informações sobre o Mercado 1
6 DEFINIÇÕES Para fins do presente Prospecto, os termos indicados abaixo terão os significados aos mesmos atribuídos nesta seção, salvo referência diversa neste Prospecto. Acionista Vendedor Ações Ordinárias ADEMI ANBID BACEN BOVESPA Brazil Realty Eirenor S.A., sociedade constituída de acordo com as leis do Uruguai. Ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames. Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário. Associação Brasileira dos Bancos de Investimento. Banco Central do Brasil. Bolsa de Valores de São Paulo. Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, antiga denominação social da Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações. Brazil Realty Empreendimentos Brazil Realty Serviços e Empreendimentos Ltda., nossa subsidiária. Brazil Realty Investimentos Brazil Realty Locação BRC BRX CBLC CDI CEF CMN Código Civil COFINS Companhia ou Cyrela Brazil Realty Constituição Federal Brazil Realty Serviços e Investimentos Ltda., nossa subsidiária. Brazil Realty Administração e Locação Ltda. BRC Serviços Ltda. BRX Administração de Shopping Centers Ltda. Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia. Certificado de Depósito Interbancário. Caixa Econômica Federal. Conselho Monetário Nacional. Código Civil Brasileiro, introduzido pela Lei n.º , de 10 de janeiro de Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações (atual denominação social da Brazil Realty). Constituição da República Federativa do Brasil. 2
7 Contratos de Depósito Coordenador Global e Coordenador da Oferta Internacional Coordenador Líder COPOM CSLL CVM Cyrela Cyrela Construtora Cyrela Dinâmica Cyrela Empreendimentos Imobiliários Cyrela Imobiliária Cyrela Investimentos Cyrela RJZ Cyrela Vancouver Contratos celebrados entre a Companhia, The Bank of New York, na qualidade de depositário, e os titulares de tempos em tempos das GDSs, em decorrência dos programas de DRs Nível 1 e DRs 144 A em 5 de maio de 2004 e 10 de agosto de 2005, respectivamente. Credit Suisse First Boston, LLC. Banco de Investimentos Credit Suisse First Boston S.A. Comitê de Política Monetária. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Comissão de Valores Mobiliários. Companhia constituída para a incorporação imobiliária, a compra, a venda e a locação de imóveis, tendo sido controladora das sociedades do Grupo Cyrela no passado. Cyrela Construtora Ltda., nossa subsidiária. Cyrela Dinâmica de Investimentos Imobiliários Ltda., nossa subsidiária. Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora Ltda., nossa subsidiária. Cyrela Imobiliária Ltda., nossa subsidiária. Cyrela Investimentos e Participações Ltda., nossa subsidiária. Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, nossa subsidiária. Cyrela Vancouver Empreendimentos Imobiliários Ltda. DR Depositary Receipts da Companhia (GDR ou American Depositary Receipts da Companhia, conforme o caso). DS EMBRAESP Estatuto Social Expand FGTS FGV GDRs GDSs Depositary Shares da Companhia (GDS ou American Depositary Shares da Companhia, conforme o caso). Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio. Estatuto social da Companhia. Expand de Investimentos Imobiliários Ltda., nossa subsidiária. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Fundação Getúlio Vargas. Global Depositary Receipts da Companhia. Global Depositary Shares da Companhia. 3
8 Grupo Cyrela Habite-se IBGE IBOVESPA IBRACON IFRS IGP-M INCC Índice de Inadimplência INPC INPI Instrução CVM 325 Sociedades cujos objetos constituem a incorporação imobiliária, a compra, a venda e a locação de imóveis, tendo sido controladas pela Cyrela Vancouver de novembro de 2004 até 25 de maio de 2005 (data em que a mesma foi incorporada por nós). Autorização emitida pela Prefeitura do município no qual o empreendimento foi construído, mediante vistoria, que indica que a obra foi executada conforme o projeto e apresenta as devidas condições para sua habitação e ocupação. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Índice da Bolsa de Valores de São Paulo, que mede as variações dos preços das ações das companhias mais negociadas da Bovespa. Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Normas contábeis internacionais (International Financial Report Accounting Standards). Índice Geral de Preços ao Mercado, índice de inflação medido e divulgado pela FGV. Índice Nacional de Custo da Construção, índice de custos da construção habitacional, medido pela Fundação Getúlio Vargas. Valor a receber de contratos de venda de imóveis residenciais celebrados entre a Companhia e seus clientes com atraso superior a 31 dias, dividido pelo valor total de recebíveis na data do balanço. Índice Nacional de Preços ao Consumidor, índice de inflação medido e divulgado pelo IBGE. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Instrução da CVM n.º 325, de 27 de dezembro de 2000 e alterações posteriores. Instrução CVM 400 Instrução da CVM n.º 400, de 29 de dezembro de IPCA IRPJ IRRF IRSA Lei de Incorporação Lei de Registros Públicos Índice de Preços ao Consumidor Ampliado, índice de inflação medido e divulgado pelo IBGE. Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Imposto de Renda Retido na Fonte. Inversiones e Representaciones S.A., sociedade constituída de acordo com as leis da Argentina. Lei n.º 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e alterações posteriores. Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e alterações posteriores. 4
9 Lei das Sociedades por Ações Lei do Mercado de Valores Mobiliários Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores. Lei n.º6.385, de 7 de dezembro de 1976, e alterações posteriores. LIBOR Taxa interbancária de Londres (London Interbank Offered Rate) - taxa aplicável ao mercado interbancário internacional de curto prazo. Novo Mercado Opção de Lote Suplementar PIB PIS Plano Real PricewaterhouseCoopers Práticas contábeis adotadas no Brasil Prospecto Segmento especial de negociação de valores mobiliários da Bovespa. O Acionista Vendedor concederá ao Coordenador Líder e ao Coordenador Global uma opção para a aquisição de um lote suplementar de até Ações Ordinárias, sob a forma de GDSs, representadas por GDRs, equivalente a 15% das Ações Ordinárias inicialmente ofertadas no âmbito da Oferta Global, as quais serão destinadas exclusivamente a atender a um eventual excesso de demanda que vier a ser constatado no decorrer da Oferta Global, e deverá ser exercida no prazo de até 30 dias, a contar da data de publicação do Anúncio de Início. Produto Interno Bruto. Programa de Integração Social. Plano econômico do Governo Federal que introduziu o Real como a moeda de curso legal obrigatório no Brasil, em julho de PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Princípios e práticas contábeis estabelecidos pela Lei das Sociedades por Ações, pelas normas da CVM e pelas normas e pronunciamentos do IBRACON. Este Prospecto Preliminar de Distribuição Pública Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia. Prospecto Definitivo Prospecto Definitivo de Distribuição Pública Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia. Regra 144 A Regulamento do Novo Mercado Regulamento S Regra 144 A do Securities Act of 1933 dos Estados Unidos da América e alterações posteriores. Regulamento que disciplina os requisitos para negociação de valores mobiliários de companhias abertas no Novo Mercado, estabelecendo regras de listagem diferenciadas para essas companhias, seus administradores e seu acionista controlador. Regulamento S do Securities Act of 1933 dos Estados Unidos da América e alterações posteriores. 5
10 Resolução n.º SECOVI SELIC Seller SFH SFI SPE TR e TRD U.S. GAAP Resolução do CMN n.º 2.689, de 26 de janeiro de 2000, e alterações posteriores. Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais. Taxa média dos financiamentos diários, com lastro em títulos federais, apurados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia. Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda., nossa subsidiária integral. Sistema Financeiro Habitacional, sistema do Governo Federal para financiamento da casa própria. Sistema Financeiro Imobiliário, sistema do Governo Federal para financiamento imobiliário em geral. Sociedade de Propósito Específico. Taxa Referencial e Taxa Referencial Diária, respectivamente. Princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos da América. Neste Prospecto, utilizamos os termos Cyrela Brazil Realty, Brazil Realty, Companhia, nós, e nosso para nos referirmos à Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações e suas subsidiárias, exceto quando o contexto requerer outra definição. 6
11 Composição Atual do Capital Social INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA A composição do nosso capital social atualmente e após a conclusão da Oferta Global é a seguinte: Subscrito/Integralizado (1) Composição Atual Subscrito/Integralizado Composição pós Oferta Global Espécie e classe das ações Quantidade Valor (R$) (2) Quantidade (3) Valor (R$) (4) Ordinárias Total (1) , [ ] (1) (2) (3) (4) Todas as ações emitidas foram integralizadas. As ações não têm valor nominal. Assim sendo, o valor atribuído às nossas ações acima corresponde ao valor do nosso capital social. Considerando a colocação total da quantidade de Ações Ordinárias. Calculado com base em um preço de emissão/venda por Ação Ordinária de R$ [ ]. O quadro abaixo indica a quantidade de Ações Ordinárias detidas por acionistas titulares de 5% ou mais de nossas ações, companhias controladas pelo nosso acionista controlador e por nossos conselheiros e diretores em conjunto, bem como as Ações Ordinárias em tesouraria, na data deste Prospecto, e após a conclusão da Oferta Global: Ações Ordinárias antes da Oferta Global Ações Ordinárias após a Oferta Global (1) Acionistas Ações % Ações % Eirenor Sociedad Anonima (2) , ,0 Elie Horn , ,0 Cyrela Capital Management (3) , ,5 Administradores , ,0 Tesouraria Outros , ,5 Total (1) (2) (3) Considerando a colocação total da quantidade de Ações Ordinárias, sem levar em conta o exercício da Opção de Lote Suplementar. Acionista Vendedor - companhia constituída de acordo com as leis do Uruguai e controlada pelo nosso acionista controlador. Companhia constituída de acordo com as leis das Ilhas Virgens Britânicas e controlada pelo nosso acionista controlador. 7
12 Características e Prazos Descrição da Oferta Global A Oferta Global compreende a distribuição de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia ( Ações Ordinárias ), totalizando Ações Ordinárias, sendo novas Ações Ordinárias a serem emitidas pela Companhia, podendo, inclusive, ser emitidas sob a forma de Global Depositary Shares ( GDSs ), representadas por Global Depositary Receipts ( GDRs ), e objeto de distribuição pública primária ( Distribuição Primária ), e Ações Ordinárias de titularidade do Acionista Vendedor e objeto de distribuição pública secundária ( Distribuição Secundária ). A Oferta Global compreenderá, simultaneamente: (a) a distribuição pública de Ações Ordinárias no Brasil ( Ações da Oferta Brasileira ), em mercado de balcão não-organizado, a ser realizada pelo Coordenador Líder e determinadas instituições financeiras a serem contratadas pelo Coordenador Líder, e com esforços de venda de Ações Ordinárias no exterior, a serem adquiridas por meio dos mecanismos de investimento regulamentados pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, a serem realizados pelo Coordenador Global e determinadas instituições financeiras a serem contratadas pelo Coordenador Global com base nas isenções de registro previstas no Securities Act de 1933, dos Estados Unidos da América, conforme alterado ( Securities Act ), ( Oferta Brasileira ); e (b) a distribuição de Ações Ordinárias no exterior, sob a forma de GDSs, representadas por GDRs, exclusivamente junto a investidores institucionais qualificados (qualified institutional buyers, conforme definidos na Regra 144A do Securities Act), nos Estados Unidos da América, nos termos de isenções de registro previstas no Securities Act, e junto a investidores institucionais e não institucionais, fora dos Estados Unidos da América e do Brasil, nos termos do Regulamento S do Securities Act, ( Oferta Internacional em conjunto com a Oferta Brasileira, Oferta Global ). Cada GDS corresponde a 10 (dez) Ações Ordinárias. A Oferta Global não foi e nem será registrada na Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da América ou em qualquer outra agência ou órgão regulador do mercado de capitais de qualquer país, exceto o Brasil. Poderá haver realocação de Ações Ordinárias entre a Oferta Brasileira e a Oferta Internacional, em função da demanda verificada no Brasil e no exterior, durante o curso da presente Oferta Global. A quantidade total das Ações da Oferta Brasileira poderá ser acrescida de um lote suplementar de até Ações Ordinárias, sob a forma de GDSs, representada por GDRs, de titularidade do Acionista Vendedor, equivalentes a até 15% (quinze por cento) das Ações Ordinárias inicialmente ofertadas na Oferta Global ( Lote Suplementar ), as quais serão destinadas exclusivamente a atender a um eventual excesso de demanda que venha a ser constatado no decorrer da Oferta Global, conforme a opção para aquisição a ser concedida pelo Acionista Vendedor ao Coordenador Líder e ao Coordenador Global, nas mesmas condições e preço das GDSs inicialmente ofertadas ( Opção de Lote Suplementar ). A Opção de Lote Suplementar poderá ser exercida de forma coordenada pelo Coordenador Global e pelo Coordenador Líder no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da publicação do anúncio de início da distribuição pública primária e secundária de Ações Ordinárias de emissão da Companhia ( Anúncio de Início ), inclusive. Sem prejuízo do exercício da Opção de Lote Suplementar acima, a quantidade de Ações Ordinárias inicialmente ofertadas, poderá, a critério da Companhia e/ou do Acionista Vendedor, ser aumentada em até 20% (vinte por cento), conforme dispõe o artigo 14, parágrafo 2º da Instrução CVM
13 Quantidade, Valor, Classe e Espécie dos Valores Mobiliários Na hipótese de não haver aquisição de Lote Suplementar (1) : Ofertante Quantidade de Ações Ordinárias Preço por Ação (R$) Montante (R$) Recursos líquidos de Comissões (R$) Companhia [ ] [ ] [ ] Acionista Vendedor [ ] [ ] [ ] Total [ ] [ ] (1) Calculado com base em um preço de emissão/venda por Ação Ordinária de R$[ ]. Na hipótese de haver aquisição da totalidade do Lote Suplementar (1) : Espécie e classe Quantidade de Ações Ordinárias Preço por Ação (R$) Montante (R$) Recursos líquidos de Comissões (R$) Companhia [ ] [ ] [ ] Acionista Vendedor [ ] [ ] [ ] Total [ ] [ ] (1) Calculado com base em um preço de emissão/venda por Ação Ordinária de R$[ ]. Preço de Emissão/Venda O preço de emissão/venda por Ação Ordinária ( Preço por Ação ) será fixado após (i) a efetivação dos Pedidos de Reserva (conforme abaixo definidos) no Período de Reserva (conforme abaixo definido); e (ii) a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento junto a Investidores Institucionais (conforme abaixo definidos), a ser realizado no Brasil, pelo Coordenador Líder, em conformidade com o artigo 44 da Instrução CVM 400, e no exterior, pelo Coordenador Global ( Procedimento de Bookbuilding ), em consonância com o disposto no artigo 170, 1º, inciso III da Lei das Sociedades por Ações, tendo como parâmetro (i) a cotação das Ações Ordinárias na BOVESPA; e (ii) as indicações de interesse, em função da qualidade da demanda (por volume e preço), coletadas junto a Investidores Institucionais (conforme abaixo definidos). No contexto desta Oferta Global estima-se que o Preço por Ação estará situado entre R$11,50 e R$14,00, ressalvado, no entanto, que o Preço por Ação poderá ser fixado fora desta faixa indicativa. O Preço por Ação será aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia e pelo Acionista Vendedor, antes da concessão do registro da presente distribuição pública pela CVM. Os Investidores Não Institucionais (conforme abaixo definidos) não participarão do Procedimento de Bookbuilding nem, portanto, do processo de fixação do Preço por Ação. Preço por Ação (R$) Comissões (R$) Recursos líquidos para a Companhia (1) (R$) Recursos líquidos para o Acionista Vendedor (1) (R$) Por Ação Ordinária [ ] [ ] [ ] [ ] Por GDS [ ] [ ] [ ] [ ] Total - [ ] [ ] [ ] (1) Considerando a colocação total da quantidade de Ações Ordinárias, sem a dedução das despesas incorridas na Oferta Global e sem levar em conta o exercício da Opção de Lote Suplementar. 9
14 Custos de Distribuição Os custos de distribuição da Oferta Global serão divididos entre a Companhia e o Acionista Vendedor, na proporção das Ações Ordinárias ofertadas por cada um. Abaixo segue descrição dos custos estimados da Oferta Global: Comissões e Despesas Valor (2) (R$) % em Relação ao Preço por Ação Comissão de Coordenação [ ] [ ] Comissão de Colocação [ ] [ ] Prêmio de Garantia Firme [ ] [ ] Total Comissões [ ] [ ] Despesa de Registro da Oferta Global [ ] [ ] Outras Despesas (1) [ ] [ ] Total (2) [ ] [ ] Custo Unitário da Oferta Global [ ] (1) (2) Custos estimados com advogados, consultores e publicidade da Oferta Global. Sem levar em consideração o exercício da Opção de Lote Suplementar. Aprovações Societárias O aumento de capital da Companhia dentro do limite de capital autorizado, com a exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 172, inciso I da Lei das Sociedades por Ações e do artigo 11, parágrafo primeiro, de seu Estatuto Social, e a realização da Oferta Global, foram aprovados pela Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 19 de agosto de O Preço por Ação será aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia antes da concessão do registro da Oferta Global pela CVM. Os termos e condições da Oferta Global foram aprovados pelos órgãos societários competentes do Acionista Vendedor. Público Alvo da Oferta Brasileira O Coordenador Líder, em conjunto com as instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários por ele contratadas ( Instituições Subcontratadas ), e com as sociedades corretoras membros da BOVESPA, que realizarão esforços de colocação de Ações da Oferta Brasileira exclusivamente junto a Investidores Não Institucionais ( Participantes Especiais e, conjuntamente com o Coordenador Líder e com as Instituições Subcontratadas, as Instituições Participantes da Oferta Brasileira ), realizarão a distribuição das Ações da Oferta Brasileira, nos termos da Instrução CVM 400, e conforme previsto no Instrumento Particular de Contrato de Distribuição Pública Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia, a ser celebrado entre a Companhia, o Acionista Vendedor, o Coordenador Líder e a CBLC ( Contrato de Distribuição ), por meio de duas ofertas distintas, quais sejam, a oferta de varejo ( Oferta de Varejo ) e a oferta institucional ( Oferta Institucional ). 10
15 A Oferta de Varejo será realizada junto a investidores pessoas físicas e jurídicas, inclusive clubes de investimento registrados na BOVESPA residentes e domiciliadas no Brasil, que não sejam considerados Investidores Institucionais, conforme definidos abaixo, que realizem solicitação de reserva antecipada mediante o preenchimento de formulário específico ( Pedido de Reserva ) destinado à aquisição e/ou subscrição de Ações da Oferta Brasileira ( Investidores Não Institucionais ). A Oferta Institucional será realizada junto a investidores institucionais que, para os fins da Oferta Global, são as pessoas físicas e jurídicas, inclusive clubes de investimento registrados na BOVESPA, cujos valores de investimento excederem o limite máximo estabelecido para Investidores Não Institucionais, fundos de investimento, fundos de pensão, entidades administradoras de recursos de terceiros registradas na CVM, entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, condomínios destinados à aplicação em carteira de títulos e valores mobiliários registrados na CVM e/ou na BOVESPA, seguradoras, entidades de previdência complementar e de capitalização, entidades abertas e fechadas de previdência privada, pessoas jurídicas não financeiras com patrimônio líquido superior a R$ ,00 (cinco milhões de reais) e os investidores residentes no exterior que invistam no Brasil segundo as normas da Resolução n.º e da Instrução CVM n.º 325, de 27 de janeiro de 2000 e alterações posteriores ( Investidores Institucionais Estrangeiros ), e que vierem a participar da Oferta Brasileira, segundo essas mesmas normas ( Investidores Institucionais ). O Coordenador Líder, com a expressa anuência da Companhia e do Acionista Vendedor, elaborou plano de distribuição das Ações Ordinárias, nos termos do parágrafo 3º do artigo 33 da Instrução CVM 400, o qual leva em conta as relações com clientes e outras considerações de natureza comercial ou estratégica do Coordenador Líder, da Companhia e do Acionista Vendedor, observado que o Coordenador Líder deverá assegurar a adequação do investimento ao perfil de risco de seus clientes, bem como o tratamento justo e eqüitativo aos investidores, e, ainda, realizar os melhores esforços de dispersão acionária, conforme previsto no Regulamento do Novo Mercado. O Coordenador Líder recomenda fortemente aos Investidores Não Institucionais interessados na realização do Pedido de Reserva a leitura atenta e cuidadosa dos termos e condições estipulados no Pedido de Reserva, especialmente no que diz respeito à confirmação e desistência do Pedido de Reserva, aos procedimentos relativos ao pagamento do Preço por Ação e à liquidação da Oferta Brasileira, bem como as informações contidas neste Prospecto Preliminar. Cronograma da Oferta Brasileira Encontra-se abaixo um cronograma das etapas da Oferta Brasileira, informando seus principais eventos a partir da publicação do Aviso ao Mercado: Ordem dos Eventos Data prevista (1) Eventos 1. Publicação do Aviso ao Mercado 29 de agosto de Disponibilização do Prospecto Preliminar 29 de agosto de Início das apresentações de roadshow 30 de agosto de Início do Procedimento de Bookbuilding 30 de agosto de Início do Período de Reserva (inclusive Investidores Não Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas) 5 de setembro de Encerramento do Período de Reserva para Investidores Não Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas 5 de setembro de Encerramento do Período de Reserva (exceto para Investidores Não Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas) 19 de setembro de Encerramento das apresentações de roadshow 20 de setembro de Encerramento do Procedimento de Bookbuilding 20 de setembro de
16 10. Fixação do Preço por Ação 20 de setembro de Assinatura do Contrato de Distribuição e de outros contratos relacionados à Oferta Brasileira 20 de setembro de Registro da Oferta Global 21 de setembro de Publicação do Anúncio de Início 21 de setembro de Disponibilização do Prospecto Definitivo 21 de setembro de Início do Prazo para o Exercício da Opção de Lote Suplementar 21 de setembro de Início de Negociação das Ações Ordinárias no Novo Mercado 22 de setembro de Data de Liquidação 26 de setembro de Fim do Prazo para o Exercício da Opção de Lote Suplementar 21 de outubro de Data Máxima de Liquidação do Lote Suplementar 25 de outubro de Data Máxima de Publicação do Anúncio de Encerramento 26 de outubro de 2005 (1) Todas as datas previstas são meramente indicativas e estão sujeitas a alterações, suspensões, antecipações ou prorrogações a critério do Coordenador Líder, da Companhia e do Acionista Vendedor. PROCEDIMENTOS DA OFERTA BRASILEIRA Após o encerramento do Período de Reserva (conforme definido abaixo), a realização do Procedimento de Bookbuilding, a concessão do competente registro pela CVM, a publicação do Anúncio de Início e a disponibilização do Prospecto Definitivo, a distribuição pública das Ações da Oferta Brasileira será efetuada pelas Instituições Participantes da Oferta Brasileira, em mercado de balcão não-organizado, nos termos previstos no artigo 21 da Instrução CVM 400, observado o disposto abaixo. O montante de 10% (dez por cento) das Ações Ordinárias objeto da Oferta Global, sem considerar o exercício da Opção de Lote Suplementar e a opção de aumento do total das Ações Ordinárias objeto da Oferta Global, nos termos do artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, será destinado prioritariamente à colocação pública junto aos Investidores Não Institucionais, que realizarão reservas de Ações Ordinárias em caráter, irrevogável e irretratável, exceto pelo disposto nos itens (viii) e (ix) abaixo, nas seguintes condições: (i) Os Investidores Não Institucionais deverão realizar os seus Pedidos de Reserva junto ao Coordenador Líder, a uma única Instituição Subcontratada ou a um único Participante Especial habilitados a receber Pedidos de Reserva, conforme indicado no Aviso ao Mercado (em conjunto, Instituições Habilitadas ), mediante o preenchimento de formulário específico, no período de 5 de setembro de 2005 a 19 de setembro de 2005 inclusive ( Período de Reserva ), observado o disposto no item (ii) abaixo, sem a necessidade de depósito do valor do investimento pretendido, observados o valor mínimo de investimento de R$5.000,00 (cinco mil reais) e o valor máximo de R$ ,00 (cem mil reais) por Investidor Não Institucional, sendo que tais investidores poderão estipular, no Pedido de Reserva, o preço máximo por Ação Ordinária, como condição de eficácia de seu Pedido de Reserva, conforme o previsto no parágrafo 3º do artigo 45 da Instrução CVM 400. Caso o Investidor Não Institucional opte por estipular um preço máximo por Ação Ordinária no Pedido de Reserva e o Preço por Ação seja fixado em valor superior ao estipulado, o respectivo Pedido de Reserva será automaticamente cancelado pela respectiva Instituição Habilitada; 12
17 (ii) (iii) (iv) (v) (vi) (vii) os Investidores Não Institucionais que sejam (a) controladores ou administradores da Companhia; (b) controladores ou administradores das Instituições Participantes da Oferta Brasileira; e (c) outras pessoas vinculadas à Oferta Global, bem como os cônjuges ou companheiros, ascendentes, descendentes e colaterais até o segundo grau de cada uma das pessoas referidas nos itens (a), (b) ou (c) ( Pessoas Vinculadas ) deverão realizar seu Pedido de Reserva, necessariamente, no dia 5 de setembro de 2005 ( Período de Reserva para Investidores Não Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas ), sob pena de terem seus Pedidos de Reserva cancelados. Qualquer Pedido de Reserva efetuado por Investidor Não Institucional que seja Pessoa Vinculada após o encerramento do Período de Reserva para Investidores Não Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas será cancelado pela Instituição Habilitada que houver recebido o respectivo Pedido de Reserva, na eventualidade de haver excesso de demanda superior em um terço à quantidade de Ações Ordinárias ofertadas, nos termos do artigo 55 da Instrução CVM 400; a quantidade de Ações da Oferta Brasileira a serem adquiridas e o respectivo valor do investimento serão informados ao Investidor Não Institucional até às 12:00 horas do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do Anúncio de Início, pela Instituição Habilitada junto à qual tiver efetuado Pedido de Reserva, por meio de seu respectivo endereço eletrônico, ou, na sua ausência, por telefone ou correspondência, sendo o pagamento limitado ao valor do Pedido de Reserva e ressalvada a possibilidade de rateio, prevista no item (vii) abaixo; cada Investidor Não Institucional, conforme o caso, deverá efetuar o pagamento do valor indicado no item (iii) acima, junto à Instituição Habilitada em que efetuou seu respectivo Pedido de Reserva, em recursos imediatamente disponíveis, até às 11:00 horas da Data de Liquidação (conforme definido abaixo); a Instituição Habilitada junto à qual o Pedido de Reserva tenha sido realizado, entregará a cada Investidor Não Institucional que com ela tenha feito a reserva, o número de Ações da Oferta Brasileira correspondente à relação entre o valor constante do Pedido de Reserva e o Preço por Ação, ressalvadas as possibilidades de desistência e cancelamento previstas nos itens (viii) e (ix) abaixo, respectivamente, e ressalvada a possibilidade de rateio prevista no item (vii) abaixo, após às 16:00 horas da Data de Liquidação; caso o total de Ações da Oferta Brasileira objeto de Pedidos de Reserva realizados por Investidores Não Institucionais seja igual ou inferior ao montante de 10% (dez por cento) das Ações Ordinárias objeto da Oferta Global, sem considerar o exercício da Opção de Lote Suplementar e da opção de aumento do total de Ações Ordinárias a serem distribuídas, em conformidade com o disposto no parágrafo 2º do artigo 14 da Instrução CVM 400, não haverá rateio, sendo todos os Investidores Não Institucionais integralmente atendidos em todas as suas reservas, e as eventuais sobras no lote ofertado aos Investidores Não Institucionais serão destinadas a Investidores Institucionais nos termos descritos abaixo; caso o total de Ações da Oferta Brasileira objeto dos Pedidos de Reserva dos Investidores Não Institucionais seja superior a 10% (dez por cento) da quantidade de Ações Ordinárias objeto da Oferta Global, sem considerar o exercício da Opção de Lote Suplementar e a opção de aumento do total das Ações Ordinárias objeto da Oferta Global, nos termos do artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, o critério de rateio será a divisão igualitária e sucessiva das Ações Ordinárias destinadas à Oferta de Varejo entre todos os Investidores Não Institucionais, observando-se o valor individual de cada Pedido de Reserva até que se esgote a quantidade de Ações Ordinárias destinada prioritariamente à colocação junto aos Investidores Não-Institucionais, desconsiderando-se as frações de Ações Ordinárias ( Rateio Igualitário ). Opcionalmente, a critério do Coordenador Líder, a quantidade de Ações Ordinárias destinada prioritariamente à Oferta de Varejo poderá ser aumentada para que os pedidos excedentes dos Investidores Não Institucionais possam ser total ou parcialmente atendidos, sendo que, no caso de atendimento parcial, será observado o mesmo critério de Rateio Igualitário; 13
18 (viii) (ix) na hipótese exclusiva de ser verificada divergência relevante entre as informações constantes do Prospecto Preliminar e do Prospecto Definitivo que altere substancialmente o risco assumido pelos Investidores Não Institucionais, ou a sua decisão de investimento, poderão referidos investidores desistir do Pedido de Reserva após o início do Prazo de Distribuição (definido abaixo). Nesta hipótese, tais investidores deverão informar sua decisão de desistência do Pedido de Reserva à Instituição Habilitada junto à qual tiverem efetuado Pedido de Reserva, em conformidade com os termos e no prazo previsto no respectivo Pedido de Reserva; na hipótese de não haver a conclusão da Oferta Global, ou na hipótese de resilição do Contrato de Distribuição, todos os Pedidos de Reserva serão automaticamente cancelados e as Instituições Habilitadas comunicarão aos Investidores Não Institucionais, que com elas tenham realizado Pedido de Reserva, o cancelamento da Oferta Global, o que ocorrerá, inclusive, por meio de publicação de aviso ao mercado. As Ações Ordinárias não colocadas junto aos Investidores Não Institucionais (inclusive as sobras das Ações Ordinárias destinadas prioritariamente à distribuição junto aos Investidores Não Institucionais) serão destinadas à distribuição pública junto a Investidores Institucionais, não sendo admitidas para estes Investidores Institucionais reservas antecipadas e inexistindo valores mínimos ou máximos de investimento. Caso o número de Ações Ordinárias objeto de ordens recebidas de Investidores Institucionais durante o Procedimento de Bookbuilding exceda o total de Ações da Oferta Brasileira remanescentes após o atendimento, nos termos e condições acima descritos, dos Pedidos de Reserva dos Investidores Não Institucionais, terão prioridade no atendimento de suas respectivas ordens os Investidores Institucionais que, a critério do Coordenador Líder, da Companhia e do Acionista Vendedor, levando em consideração o disposto no plano de distribuição descrito acima, melhor atendam o objetivo da Oferta Global de criar uma base diversificada de acionistas formada por Investidores Institucionais com diferentes critérios de avaliação sobre as perspectivas, ao longo do tempo, da Companhia, seu setor de atuação e a conjuntura macroeconômica brasileira e internacional. Os Investidores Institucionais deverão realizar a subscrição e/ou aquisição de Ações da Oferta Brasileira mediante o pagamento à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição e/ou aquisição. Nos termos do artigo 55 da Instrução CVM 400, na eventualidade de haver excesso de demanda superior em um terço à quantidade de Ações Ordinárias inicialmente ofertadas, sem considerar o exercício da Opção de Lote Suplementar e a opção de aumento do total das Ações Ordinárias objeto da Oferta Global, nos termos do artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, serão canceladas, pelo Coordenador Líder, quaisquer ordens recebidas de Investidores Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas. A data de início da Oferta Global será divulgada mediante a publicação do Anúncio de Início, em conformidade com o previsto no parágrafo único do artigo 52 da Instrução CVM 400. O prazo para a distribuição das Ações da Oferta Brasileira é de até 6 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do Anúncio de Início ou até a data da publicação do anúncio de encerramento da distribuição pública primária e secundária de ações ordinárias de emissão da Companhia ( Anúncio de Encerramento ), o que ocorrer primeiro ( Prazo de Distribuição ). A liquidação física e financeira das Ações da Oferta Brasileira, observado o disposto no item abaixo, deverá ser realizada dentro do prazo de até 3 (três) dias úteis, contado a partir da data de publicação do Anúncio de Início ( Data de Liquidação ), exceto com relação à distribuição do Lote Suplementar, cuja liquidação ocorrerá dentro do prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado do exercício da Opção de Lote Suplementar. As Ações Ordinárias objeto da Oferta Brasileira somente serão entregues aos respectivos investidores após às 16:00 horas da Data de Liquidação. 14
19 As Ações Ordinárias serão colocadas pelas Instituições Participantes da Oferta Brasileira, em regime de garantia firme, não solidária, prestada pelo Coordenador Líder. As Ações Ordinárias que forem objeto de esforços de venda no exterior pelo Coordenador Global e instituições financeiras a serem contratadas pelo Coordenador Global junto aos Investidores Institucionais Estrangeiros serão obrigatoriamente subscritas e integralizadas no Brasil em moeda corrente nacional, nos termos do artigo 19, parágrafo 4º, da Lei 6.385, de 7 de dezembro de Caso as Ações da Oferta Brasileira não tenham sido totalmente distribuídas até a Data de Liquidação, o Coordenador Líder realizará a subscrição e/ou aquisição, na Data de Liquidação, da totalidade do eventual saldo resultante da diferença entre o número de Ações da Oferta Brasileira objeto da garantia firme por ele prestada e o número de Ações da Oferta Brasileira efetivamente liquidadas, pelo Preço por Ação a ser definido conforme o Procedimento de Bookbuilding. Tal garantia é vinculante a partir do momento em que for concluído o Procedimento de Bookbuilding e assinado o Contrato de Distribuição. Em caso de exercício da garantia firme e posterior revenda das Ações Ordinárias junto ao público pelo Coordenador Líder durante o Prazo de Distribuição, o preço de revenda será o preço de mercado das Ações Ordinárias, limitado ao Preço por Ação, ressalvada a atividade prevista no Contrato de Estabilização (abaixo definido). O término da Oferta Global e seu resultado serão anunciados mediante a publicação de Anúncio de Encerramento, em conformidade com o artigo 29 da Instrução CVM 400. O investimento em ações representa um investimento de risco, posto que é um investimento em renda variável e, assim, investidores que pretendam investir nas Ações Ordinárias estão sujeitos a diversos riscos, inclusive à volatilidade do mercado de capitais. Ainda assim, não há nenhuma classe ou categoria de investidor que esteja proibida por lei de adquirir as Ações Ordinárias. Veja a seção Fatores de Risco deste Prospecto. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO O Contrato de Distribuição será celebrado entre a Companhia, o Coordenador Líder, o Acionista Vendedor e a CBLC. De acordo com os termos do Contrato de Distribuição, o Coordenador Líder concordará em distribuir, inicialmente, em regime de garantia firme de subscrição e/ou aquisição a totalidade das Ações da Oferta Brasileira. O Contrato de Distribuição contempla os demais termos e condições da Oferta Brasileira descritos nesta seção. Segue abaixo a quantidade inicial de Ações Ordinárias que o Coordenador Líder se comprometerá a distribuir: Quantidade de Ações Ordinárias Coordenador Líder (Total)... [ ] Também será celebrado entre a Companhia, o Acionista Vendedor e o Coordenador Global, o contrato de colocação intenacional (Placement Facilitation and Purchase Agreement), segundo o qual o Coordenador Global (i) realizará esforços de venda de Ações Ordinárias no exterior, a serem adquiridas por investidores institucionais estrangeiros por meio dos mecanismos de investimento regulamentados pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM, em conformidade com o disposto nas isenções de registro previstas no Securities Act; e (ii) prestará garantia firme, não solidária, de aquisição da totalidade das GDSs objeto da Oferta Internacional junto a investidores institucionais qualificados, conforme definidos na Regra 144A do Securities Act ( Contrato de Colocação Internacional ). Segue abaixo a quantidade inicial de Ações Ordinárias, sob a forma de GDSs, que o Coordenador Global se comprometerá a distribuir: Coordenador Global (Total).... Quantidade de Ações Ordinárias [ ] 15
20 O Contrato de Distribuição e o Contrato de Colocação Internacional estabelecem que a obrigação do Coordenador Líder e do Coordenador Global de efetuar o pagamento pelas Ações Ordinárias está sujeita a determinadas condições, como a entrega de pareceres por seus assessores legais e a assinatura de acordos de não disposição das ações pela Companhia, pelo Acionista Vendedor, e pelos administradores da Companhia ( Lock-up ). De acordo com o Contrato de Distribuição e o Contrato de Colocação Internacional, nos obrigamos a indenizar o Coordenador Líder e o Coordenador Global em certas circunstâncias e contra determinadas contingências, inclusive contingências resultantes da aplicação da Lei das Sociedades por Ações, da Lei 6.385/76 e do Securities Act. As Ações Ordinárias não foram e não serão registradas sob o Securities Act. O Coordenador Líder e o Coordenador Global concordaram que, salvo se permitido pelo Contrato de Distribuição, pelo Contrato de Colocação Internacional ou pelo Contrato de Estabilização (conforme definido abaixo), as Ações Ordinárias, os GDSs e o Lote Suplementar, não serão ofertados ou vendidos dentro dos Estados Unidos da América, exceto a qualified institutional buyers, ou a U.S. Persons fora dos Estados Unidos da América, ou em seu nome ou em seu benefício, em qualquer momento, durante o Prazo de Distribuição. Os termos utilizados acima terão o significado a eles atribuídos pela Regra 144A e pelo Regulamento S. A liquidação da Oferta Brasileira é condicionada à liquidação da Oferta Internacional e vice-versa. INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A GARANTIA FIRME A garantia firme consiste na obrigação de subscrição e/ou aquisição das Ações da Oferta Brasileira, pelo Coordenador Líder, pelo Preço por Ação constante do Prospecto Definitivo. Tal garantia é vinculante a partir do momento em que for concluído o Procedimento de Bookbuilding e assinado o Contrato de Distribuição. Caso a totalidade das Ações da Oferta Brasileira não tenham sido totalmente vendidas e/ou liquidadas no prazo de até 3 (três) dias úteis, contado a partir da data da publicação do Anúncio de Início, o Coordenador Líder adquirirá a totalidade do saldo resultante da diferença entre o número de Ações da Oferta Brasileira objeto de garantia firme e o número de Ações da Oferta Brasileira efetivamente colocadas junto a investidores pelo Preço por Ação constante do Prospecto Definitivo. RESTRIÇÕES À NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS (LOCK-UP) Nós, certos membros do nosso Conselho de Administração, o Acionista Vendedor e certos outros acionistas celebramos acordos de restrição à venda de Ações Ordinárias, por meio dos quais concordamos, sujeitos a algumas exceções, em não emitir, oferecer, vender, contratar a venda, dar em garantia ou de outra forma alienar, direta ou indiretamente, dentro de até 180 dias contados da data do Prospecto Definitivo, qualquer Ação Ordinária ou DR, qualquer valor mobiliário conversível em, ou que represente um direito de receber Ações Ordinárias ou DRs. Adicionalmente, de acordo com as regras do Novo Mercado, nos seis meses subseqüentes ao início da negociação das Ações Ordinárias no Novo Mercado, nossos acionistas controladores e nossos administradores não poderão vender e/ou ofertar à venda quaisquer das nossas Ações Ordinárias e títulos ou valores mobiliários negociados em mercados de liquidação futura ou outros ativos com lastro em nossas ações ordinárias de que eram titulares quando do início de negociação das Ações Ordinárias no Novo Mercado. 16
21 ESTABILIZAÇÃO DO PREÇO DE AÇÕES ORDINÁRIAS O Coordenador Líder, por intermédio da Credit Suisse First Boston S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, poderá, a seu exclusivo critério, conduzir atividades de estabilização do preço das Ações Ordinárias, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de publicação do Anúncio de Início, inclusive, por meio de operações de compra e venda de Ações Ordinárias. As atividades de estabilização serão regidas pelas disposições legais aplicáveis e pelo Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Estabilização de Preço de Ações Ordinárias de Emissão da Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Contrato de Estabilização ), o qual foi submetido à aprovação da BOVESPA e da CVM, nos termos do artigo 23, parágrafo 3º da Instrução CVM 400. O Contrato de Estabilização estará disponível para consulta e obtenção de cópias junto ao Coordenador Líder e à CVM, nos endereços indicados no sub-item Informações Adicionais abaixo. Adicionalmente, o Coordenador Global poderá realizar operações fora do Brasil para estabilizar ou manter o preço das GDSs, objeto da Oferta Internacional. As atividades de estabilização de preço das GDSs serão exercidas ao exclusivo critério do Coordenador Global. DIREITOS, VANTAGENS E RESTRIÇÕES DAS AÇÕES ORDINÁRIAS As Ações Ordinárias garantem aos seus titulares os direitos decorrentes do Estatuto Social da Companhia, da Lei das Sociedades por Ações e do Regulamento do Novo Mercado, conforme descrito no presente Prospecto, dentre os quais incluem-se os seguintes: (a) (b) (c) (d) (e) direito de voto nas assembléias gerais da Companhia, sendo que a cada Ação Ordinária corresponderá a um voto; direito ao dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício social, equivalente a 25% do lucro líquido ajustado nos termos do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações; direito de alienação de suas Ações Ordinárias, nas mesmas condições asseguradas ao acionista controlador alienante, no caso de alienação, direta ou indireta, a título oneroso do controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas (tag along com 100% do preço); direito de alienação de suas Ações Ordinárias em oferta pública a ser realizada pelo acionista controlador, em caso de cancelamento do registro de companhia aberta ou de cancelamento de listagem no Novo Mercado, pelo seu respectivo valor econômico apurado mediante elaboração de laudo de avaliação por empresa especializada e independente, com experiência comprovada e escolhida pela assembléia de acionistas titulares de Ações Ordinárias em circulação a partir de lista tríplice apresentada pelo Conselho de Administração; e direito aos dividendos e demais direitos pertinentes às Ações Ordinárias que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da Data da Liquidação. ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS Nossas Ações Ordinárias serão admitidas à negociação no segmento do Novo Mercado da BOVESPA sob o código CYRE3, na data da publicação do Anúncio de Início e passarão a ser negociadas no dia útil seguinte à data da publicação do Anúncio de Início. 17
22 ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS, REVOGAÇÃO OU MODIFICAÇÃO Nós e o Acionista Vendedor, em conjunto, poderemos requerer que a CVM nos autorize a modificar ou revogar a Oferta Brasileira, caso ocorram alterações posteriores, materiais e inesperadas nas circunstâncias inerentes à Oferta Brasileira existentes na data do pedido de registro de distribuição, que resulte em um aumento relevante nos riscos por nós assumidos. Adicionalmente, nós e o Acionista Vendedor poderemos modificar, a qualquer tempo, a Oferta Brasileira, a fim de melhorar seus termos e condições para os investidores, conforme disposto no parágrafo 3 o do artigo 25 da Instrução CVM 400. Caso o requerimento de modificação nas condições da Oferta Brasileira seja aceito pela CVM, o prazo para distribuição da Oferta Brasileira poderá ser adiado em até 90 (noventa) dias. Se a Oferta Brasileira for cancelada, os atos de aceitação anteriores e posteriores ao cancelamento serão consideradas ineficazes. A revogação da Oferta Brasileira ou qualquer modificação na Oferta Brasileira será imediatamente divulgada por meio do jornal Folha de São Paulo, veículo também usado para divulgação do Aviso ao Mercado e do Anúncio de Início, conforme disposto no artigo 27 da Instrução CVM 400 (o Anúncio de Retificação ). Após a publicação do Anúncio de Retificação, o Coordenador Líder só aceitará ordens no Procedimento de Bookbuilding e Pedidos de Reserva daqueles investidores que se declararem cientes dos termos do Anúncio de Retificação. Os investidores que já tiverem aderido à Oferta Brasileira serão considerados cientes dos termos do Anúncio de Retificação quando, passados 5 (cinco) dias úteis de sua publicação, não revogarem expressamente suas ordens no Procedimento de Bookbuilding ou Pedidos de Reserva. Nesta hipótese, as Instituições Participantes da Oferta Brasileira presumirão que os investidores pretendem manter a declaração de aceitação. Em qualquer hipótese a revogação torna ineficazes a Oferta Global e os atos de aceitação anteriores ou posteriores, devendo ser restituídos integralmente aos investidores aceitantes os valores dados em contrapartida às Ações Ordinárias, no prazo de 3 (três) dias úteis, sem qualquer remuneração ou correção monetária, conforme disposto no artigo 26 da Instrução CVM 400, sendo permitida a dedução do valor relativo à CPMF. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO Nos termos do artigo 19 da Instrução CVM 400, a CVM (a) poderá suspender ou cancelar, a qualquer tempo, uma oferta que: (i) esteja se processando em condições diversas das constantes da Instrução CVM 400 ou do registro; ou (ii) tenha sido havida por ilegal, contrária à regulamentação da CVM ou fraudulenta, ainda que após obtido o respectivo registro; e (b) deverá suspender qualquer oferta quando verificar ilegalidade ou violação de regulamento sanáveis. O prazo de suspensão de uma oferta não poderá ser superior a 30 (trinta) dias, durante o qual a irregularidade apontada deverá ser sanada. Findo tal prazo sem que tenham sido sanados os vícios que determinaram a suspensão, a CVM deverá ordenar a retirada da referida oferta e cancelar o respectivo registro. A suspensão ou o cancelamento da Oferta Brasileira será informado aos investidores que já tenham aceitado a Oferta Brasileira, sendo-lhes facultado, na hipótese de suspensão, a possibilidade de revogar a aceitação até o 5º (quinto) dia útil posterior ao recebimento da respectiva comunicação. Todos os investidores que já tenham aceitado a Oferta Brasileira, na hipótese de seu cancelamento e os investidores que tenham revogado a sua aceitação, na hipótese de suspensão, conforme previsto acima, terão direito à restituição integral dos valores dados em contrapartida às Ações Ordinárias, conforme o disposto no parágrafo único do artigo 20 da Instrução CVM 400, no prazo de 3 (três) dias úteis, sem qualquer remuneração ou correção monetária, com a dedução do valor relativo à CPMF. 18

References: artigo 14
 artigo 44
 artigo 170
 artigo 172
 artigo 11
 artigo 33
 artigo 21
 artigo 14
 artigo 45
 artigo 55
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 55
 artigo 14
 artigo 52
 artigo 19
 artigo 29
 artigo 23
 artigo 202
 artigo 25
 artigo 27
 artigo 26
 artigo 19
 artigo 20