Source: http://www.docstoc.com/docs/123096836/EDI%C3%87%C3%83O-463
Timestamp: 2013-05-23 16:14:30+00:00

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C&#226;mara quer
Munic&#237;pio ganha                                                                                   P&#225;g.
candidatura e Fichas
Sujas e o dinheiro das
mais uma escola                                                                                    03
multas para os partidos
Projeto aprovado de autoria do deputado Roberto
Balestra (PP-GO) vai contra a resolu&#231;&#227;o do TSE, que im-
pede candidaturas de pol&#237;ticos sem contas aproadas; pro-
posta segue agora para o Senado.
O plen&#225;rio da C&#226;mara dos Deputados aprovou na noite
dessa ter&#231;a-feira, 22, a libera&#231;&#227;o de candidatura de pol&#237;ticos
que tiveram as contas eleitorais rejeitadas, chamadas de &quot;con-
tas-sujas&quot;. A proposta tem como objetivo derrubar o entendi-
mento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em mar&#231;o deste
ano, que tornava ineleg&#237;vel quem estivesse nessa situa&#231;&#227;o. A
proposta segue agora para a an&#225;lise do Senado. Anteriormen-
te, quem tinha contas eleitorais rejeitadas podia se candidatar
porque a Justi&#231;a Eleitoral considerava ineleg&#237;vel apenas
quem n&#227;o apresentasse sua presta&#231;&#227;o de contas. Em mar&#231;o,
por&#233;m, o TSE baixou uma nova resolu&#231;&#227;o ampliando a inele-
gibilidade. Com esta decis&#227;o, 21 mil pol&#237;ticos com contas re-
jeitadas estariam fora da disputa. A decis&#227;o do Judici&#225;rio ge-
rou forte movimenta&#231;&#227;o pol&#237;tica. Cerca de 18 partidos, da ba-
se aliada e da oposi&#231;&#227;o, se uniram para pedir a revoga&#231;&#227;o da
resolu&#231;&#227;o do TSE. Como o assunto n&#227;o evoluiu na Justi&#231;a, os
l&#237;deres partid&#225;rios na C&#226;mara fizeram um grande acordo e
aprovaram a mat&#233;ria de forma simb&#243;lica em plen&#225;rio. Para
tornar o Projeto mais palat&#225;vel,o deputado incluiu um artigo
tamb&#233;m aprovado,que determina que os prefeitos que tive-
rem suas contas rejeitadas pagar&#227;o multas no valor da irregu-
laridade acrescidos de mais 10%. S&#243; que os recursos ser&#227;o
destinados ao Fundo Partid&#225;rio, ou seja, para pagar as cam-
panhas e publicidade de todos os partidos pol&#237;ticos. Ou seja.
O Prefeito errou e a multa de Lei vai para seu partido.
Vacina&#231;&#227;o contra Rua treze de maio
a gripe &#233; prorrogada ganha novo asfalto
at&#233; 1&#186; de junho
A meta &#233; vacinar 80% da popula&#231;&#227;o-alvo. Balan&#231;o            04
parcial indica cobertura 52,5%, com melhor ades&#227;o das
crian&#231;as                                                                   AVAR&#201;
O Minist&#233;rio da Sa&#250;de prorrogou a 14&#170; Campanha de
Vacina&#231;&#227;o contra Gripe em uma semana, at&#233; o dia 1&#186; de
junho. A amplia&#231;&#227;o do prazo, que terminava nesta sexta-
feira (25), possibilitar&#225; que um n&#250;mero maior de pessoas
Dr. Ernesto quer
se vacine e se proteja da doen&#231;a.
At&#233; esta quinta-feira (24), 15,8 milh&#245;es de pessoas j&#225;
tinham tomado a vacina, o que representa 52,46% do
saber para onde                    P&#225;g.
p&#250;blico-alvo, formado por pessoas com mais de 60 anos
de idade, trabalhadores de sa&#250;de, crian&#231;as entre seis
meses e menores de dois anos, gestantes e povos ind&#237;ge-
est&#225; indo o                         07
nas. A meta da campanha &#233; imunizar 80% deste grupo
priorit&#225;rio, correspondente a 24,1 milh&#245;es de pessoas.         dinheiro das multas
2                                                                                                                                                  26 de maio de 2012
Jacyra - a 1&#170; Professora a
cidade n&#227;o pode esquecer
Eros Alonso                                            com quem teve tr&#234;s filhos. O marido, mais conhecido por
Fica dif&#237;cil avaliar uma pessoa de fibra sem           Mila, era um l&#237;der pol&#237;tico regional da &#233;poca que tinha
conhec&#234;-la. E quem conhece uma pessoa de fibra n&#227;o             contatos com Get&#250;lio Vargas, com quem esteve no Pal&#225;-
consegue deixar de se emocionar quando escreve sobre           cio do Catete e com Ataliba Leonel.Teve muita influ&#234;n-
ela. &#201; esse o caso de Jacyra Lopez Rodrigues,falecida          cia em Taquarituba pela carreira de professora ao lado do
recentemente j&#225; com muita idade. Uma personagem for-           marido.Jacyra, pela dedica&#231;&#227;o e capacidade intelectual,
te, marcante, que faz parte da Hist&#243;ria da Educa&#231;&#227;o em         acabou sendo indicada pelo Governo com o Abelhinha
Taquarituba. Jacyra, se tivesse falecido h&#225; algumas d&#233;ca-      da Educa&#231;&#227;o, um pr&#234;mio aos melhores professores. Apo-
das j&#225; seria nome de Escola faz tempo. Mas, vi&#250;va, tei-        sentada, tinha postura sobre v&#225;rios temas, principalmen-
mou em envelhecer l&#250;cida, benevolente, terna, e triste         te sobre Educa&#231;&#227;o.
pela perda dos netos e filhos. Filha de Luiz Portugu&#234;s, tro-           Jacyra foi a primeira pessoa nascida em Taquari-
peiro dos fortes nos anos 20 e 30, Jacyra ia de carro&#231;a,       tuba, a se formar Professora de fato, e ao voltar-se para
depois de caminh&#227;o de porco e depois de trem, esse de          sua terra para se dedicar a t&#227;o nobre profiss&#227;o, quando
Avar&#233; para Botucatu, onde estudava em escola de frei-          tudo poderia t&#234;-la levado para cidades maiores,a faz mai-
ras.Era um sacrif&#237;cio ir e voltar da escola, coisa que fazia   or. Mesmo depois de aposentada, lembrando que Jacyra
duas ou tr&#234;s vezes por ano.Mas era um sacrif&#237;cio para          foi professora de pessoas proeminentes e de v&#225;rios ex-
poucos. Jacyra soube explorar as oportunidades que o           prefeitos de Taquarituba, ainda escolheu seus pupilos.
pai lhe deu e voltou em 1932 formada, indo dar aulas no        Esses tiveram a sorte de ter uma pessoa s&#225;bia, com tem-
Bairro dos Aleixos, onde lecionou em 1933 para uma             po, porque era aposentada e com experi&#234;ncia. Jacyra
classe com mais de 40 alunos. Jacyra sempre se lembrou         dizia que o &quot;professor, nem que seja de Matem&#225;tica, tem
dos enterros apressados dos doentes de Hansen&#237;ase no           que saber falar corretamente o Portugu&#234;s, sua ferramenta
bairro, nos pr&#243;prios quintais das casas, que ela via           de trabalho&quot;. Fazia seus alunos sa&#237;rem sabendo todos os
naqueles anos. Mo&#231;a, rec&#233;m-formada, aquilo a incomo-           verbos da l&#237;ngua portuguesa, alguns at&#233; por dedu&#231;&#227;o, que
dava. Foi dar aulas no bairro das Palmeiras onde ficou         ela tamb&#233;m ensinava. Ela tinha o dom de abrir as mentes
por muitos anos, casou-se com Valdomiro Rodrigues              e implantar o Saber.
&quot;A Prefeitura Mais Perto de Voc&#234;&quot;
continua em evid&#234;ncia
(No pr&#243;ximo domingo na Vila S&#227;o Vicente)
Quando se tra&#231;a uma meta, atrav&#233;s de um projeto, e es-
se projeto traz resultados positivos, evidentemente que a con-
tinuidade do mesmo &#233; de fundamental import&#226;ncia, e &#233; exa-
tamente isso que aconteceu com o projeto &quot;A Prefeitura Ma-
is Perto de Voc&#234;&quot;.
No domingo passado a equipe da Prefeitura Municipal
juntamente com o prefeito Miderson e seu vice Erso estive-
ram no bairro Ouro Branco interagindo com as pessoas que
por l&#225; passaram.
Todas as salas da Emei &#193;urea Lamarca foram ocupa-
das pelas coordenadorias municipais que receberam um flu-
xo de pessoas que se informaram e esclareceram d&#250;vidas,
al&#233;m da sala da sa&#250;de que trabalhou incessantemente nos tes-
tes de glicemia e medi&#231;&#227;o da press&#227;o arterial das pessoas.
O espa&#231;o ocupado pelo Cenaic tamb&#233;m foi muito re-
quisitado por conta, dos cortes de cabelos gratuitos e agen-
De acordo com Carlos Augusto que &#233; um dos organizadores
deste projeto, os funcion&#225;rios municipais tem colaborado
bastante com o evento,pois deixam suas casas aos domin-
gos para participarem, contribuindo com o sucesso do em-
preendimento como tamb&#233;m, o pessoal do Samu, os garotos
da capoeira, do batuque, as dan&#231;as e o coral municipal.
O prefeito Miderson participou de todos at&#233; agora e
disse que a troca de ideias com a popula&#231;&#227;o contribui efeti-
vamente com a administra&#231;&#227;o municipal. &quot; Contamos com
a participa&#231;&#227;o de todos no pr&#243;ximo encontro que aconte-
cer&#225; na Escola Municipal Prof&#170; Virginia Mascarenhas de
Moraes, na Vila S&#227;o Vicente&quot;, convidou o prefeito.
25 de maio de 2012                                                                                                                                                          03
Munic&#237;pio ganha mais uma escola
Imprensa Municipal                                     mon; a diretora da escol Valdirene; professores; secret&#225;-   cesso de constru&#231;&#227;o da escola, que custou aos cofres mu-
O prefeito Miderson inaugurou na noite de s&#225;bado,      rios; assessores e coordenadores, como tamb&#233;m, os fami-     nicipais, a cifra de mais de R$ 1 milh&#227;o de reais criada pa-
19/05, no bairro Santa Rita, a mais nova escola de Taqua-   liares da homenageada.                                      ra atender exclusivamente as crian&#231;as do bairro Santa Ri-
rituba, a Emei Prof&#170; Jacira Lopes Rodrigues.                      A escola recebeu o nome &quot;Jacira Lopes Rodri-          ta e que efetivamente far&#225; a diferen&#231;a na vida das fam&#237;lias
Participaram do ato a primeira dama, Elizabeth de      gues&quot;, em homenagem &#224; saudosa professora que atuou na       do bairro, por conta da qualidade do ensino dos alunos.
S. Neto Milleo, o vice - prefeito, Erso Dognani; o Presi-   &#225;rea educacional do munic&#237;pio e foi uma das primeiras             O chefe do Executivo concluiu afirmando que con-
dente da C&#226;mara Municipal;Carlos Eduardo Machado; o         professoras de Taquarituba.                                 tinuar&#225; trabalhando forte para que a prefeitura continue a
vereador Ronaldo C. Benini; o vereador Padeiro; a Coor-           O prefeito Miderson comentou com as mais de 500       ser um agente promotor de uma educa&#231;&#227;o cada vez me-
denadora M. da Educa&#231;&#227;o; Prof&#170; Maria das Gra&#231;as Dae-        pessoas presentes que acompanhou de perto todo o pro-       lhor para as crian&#231;as do Munic&#237;pio.
ITU           BA                                                                                                                  25 de maio de 2012
Dimens&#227;o de obra inaugurada fortalece Miderson
A nova escola tem aproximadamente 760 metros          dores.O custo foi de aproximadamente 1, 5 milh&#227;o de rea-           Santa Rita foi literalmente invadido por uma fila
quadrados, seis salas e capacidade para 120 crian&#231;as. Ini-   is, j&#225; com os equipamentos e m&#243;veis. Chama a aten&#231;&#227;o o     de ve&#237;culos levando gente da cidade para o distante bair-
cialmente atender&#225; pouco mais de 75 crian&#231;as, todas da       anfiteatro no centro do enorme p&#225;tio interno e o parque    ro, em demonstra&#231;&#227;o de forte apoio &#224; administra&#231;&#227;o do
Vila Santa Rita , mas como o bairro est&#225; prestes a receber   infantil, que constatamos, foi mais que inaugurado e       prefeito Miderson Zanello Mill&#233;o, que se prepara para a
novas resid&#234;ncias populares, as vagas escolares exce-        aprovado pelas centenas de crian&#231;as que estiveram no lo-   campanha eleitoral, podendo ser eleito pela quarta vez
dentes ser&#227;o ocupadas rapidamente pelos novos mora-          cal durante a inaugura&#231;&#227;o.                                 nas pr&#243;ximas elei&#231;&#245;es.
Tel.: (14)                           AA
3762-1911                  P E&#199;A
25 de maio de 2012                                                                                         05
06                                                                                                                                         25 de maio de 2012
Rua treze    Casa da Crian&#231;a faz
ganha novo homenagem ao Dia das M&#227;es
&#180;&#180;Em homenagem ao Dia das M&#227;es&quot;. A Casa da Crian&#231;a de Taquarituba, juntamente com
asfalto                                                   as Casas Pernambucanas e o Botic&#225;rio, organizaram uma bela apresenta&#231;&#227;o as m&#227;es das
crian&#231;as atendidas pela entidade. Ap&#243;s a apresenta&#231;&#227;o foram recebidas pelos seus filhos e a
professora na sala de aula para juntos saborearem um delicioso lanche.
A Rua 13 de maio com aproximadamente 2 km de
extens&#227;o &#233; uma das mais antigas de Taquarituba, no pas-                           Na sa&#237;da &#224;s m&#227;es receberam uma linda lembran&#231;a.
sado era considerada periferia, tornou-se atualmente uma
das ruas centrais mais importantes da cidade.
Agora totalmente pavimentada e com asfalto de primeira
Os moradores merecem este novo investimento
proporcionado pela atual administra&#231;&#227;o. Para comprovar
a satisfa&#231;&#227;o deles, esta antiga moradora da treze fez ques-
t&#227;o de ser fotografada para esta mat&#233;ria.
Dia do Ceramista                                             COMUNICADO
Em 28 de maio comemora-se o Dia do Cera-
mista. Como representante do segmento de cer&#226;micas
em 22 cidades do interior paulista, a ACERVIR                 CAPAL COOPERATIVA
(Associa&#231;&#227;o das Cer&#226;micas Vermelhas de Itu e Re-
gi&#227;o) ressalta a import&#226;ncia da valoriza&#231;&#227;o deste pro-         AGROINDUSTRIAL,
fissionais e empres&#225;rios, assim como sua for&#231;a de tra-
balho para a sociedade. &quot;Estamos situados em uma re-      torna p&#250;blico que recebeu da CETESB a
gi&#227;o que &#233; rica em argila, possui ampla tradi&#231;&#227;o em ce-   Licen&#231;a de Opera&#231;&#227;o n&#176; 71000329, v&#225;lida
r&#226;micas e, at&#233; hoje, &#233; considerada um importante polo
diante do segmento nacional. Com isso, os ceramistas       at&#233; 08/05/2015, para Beneficiamento de
ganharam destaque e as empresas est&#227;o cada vez mais        cereais, sito &#224; Rodovia SP 255 (Eduardo
investindo na valoriza&#231;&#227;o do setor&quot;, revela Amilcar
Sontag, presidente da ACERVIR.                                Saigh)- km 325, Taquarituba – SP.
25 de maio de 2012                                                                                                                                                             07
Dra. Ros&#226;ngela                                                                                    Empres&#225;rio do ramo
&quot;Est&#227;o vendendo                                                                                                         sucroalcooleiro vai
pesquisa eleitoral&quot;,  indica urg&#234;ncia
na recupera&#231;&#227;o                                                                                      receber T&#237;tulo de
afirma Poio Novaes                                                                                                       Cidad&#227;o Avareense
da Avenida                                                                                          Na pr&#243;xima sexta-feira, 25, a C&#226;mara de Vereadores
de Avar&#233; estar&#225; promovendo mais uma sess&#227;o solene de
Gilberto Filgueiras                                                                                outorga de T&#237;tulo de Cidad&#227;o Avareense, oportunidade
em que receber&#225; a honraria o empres&#225;rio do ramo sucroal-
cooleiro Valdemir Ant&#244;nio Furlan, diretor vice-
presidente da Usina Furlan que h&#225; anos atua no munic&#237;pio
e que em 2012 completa 102 anos produzindo a&#231;&#250;car no
A iniciativa do t&#237;tulo ao empres&#225;rio Valdemir
Ant&#244;nio Furlan, ou simplesmente &quot;Bino&quot;, como &#233; conhe-
cido, foi do ent&#227;o vereador Jos&#233; Ricardo Cardozo
Barreto, em dezembro de 2008, aprovado por unanimida-
de pelos vereadores da &#233;poca. A Usina Furlan entrou em
atividades no munic&#237;pio em meados de 2006 e hoje &#233;
respons&#225;vel por milhares de empregos diretos e indiretos,
al&#233;m da gera&#231;&#227;o de divisas j&#225; que o mercado sucroalcoo-
leiro do pa&#237;s n&#227;o para de crescer. Al&#233;m disso, na &#225;rea de
investimentos, a Usina Furlan pretende implantar uma
nova unidade produtora de etanol no munic&#237;pio de Avar&#233;.
A sess&#227;o solene de entrega do T&#237;tulo de Cidad&#227;o
Avareense ao empres&#225;rio Valdemir Ant&#244;nio Furlan, o
A divulga&#231;&#227;o de uma pesquisa eleitoral, por um                                                                    Bino, est&#225; marcada para &#224;s 19 horas dessa sexta-feira, 25,
&#243;rg&#227;o de imprensa da regi&#227;o, foi alvo de cr&#237;ticas na                                                                    no Plen&#225;rio Eruce Paulucci da C&#226;mara Municipal.
C&#226;mara Municipal de Avar&#233;. O vereador Poio Novaes                 O estado lastim&#225;vel da pista de rolamento da
(PMDB) questionou a seriedade da pesquisa, ressaltando       Avenida Gilberto Filgueiras, no trecho localizado nas
que uma pesquisa eleitoral s&#243; &#233; s&#233;ria se seguir crit&#233;rios
t&#233;cnicos. &quot;&#201; necess&#225;rio realizar a pesquisa com uma
imedia&#231;&#245;es da Ind&#250;stria Gr&#225;fica Centen&#225;rio, no bairro
Colina da Boa Vista, tem sido alvo de muitas reclama-
A C&#226;mara de Vereadores da Est&#226;ncia Tur&#237;stica de
amostra representativa da popula&#231;&#227;o e considerar crit&#233;ri-    &#231;&#245;es de motoristas que por ali trafegam diariamente e
tamb&#233;m de empres&#225;rios e donos de im&#243;veis que est&#227;o         Avar&#233; tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a
os como faixa et&#225;ria, sexo, renda, escolaridade, classe                                                                 Solenidade de outorga do T&#237;tulo de Cidad&#227;o Avareense ao
social e outros itens&quot;, explicou o vereador.                 preocupados com a enorme eros&#227;o que est&#225; &quot;engolin-
do&quot; a via p&#250;blica.                                         Ilustr&#237;ssimo Senhor VALDEMIR ANT&#212;NIO FURLAN
Segundo Poio Novaes, a forma como a pesquisa foi                                                                  pelos relevantes servi&#231;os prestados &#224; comunidade
realizada indica que &quot;est&#227;o vendendo pesquisa&quot;. Disse             Fazendo uso da Tribuna na sess&#227;o de segunda-
feira, a vereadora Ros&#226;ngela Paulucci Paix&#227;o Pereira       avareense, honraria essa concedida atrav&#233;s do Decreto
que, de acordo com informa&#231;&#245;es transmitidas a ele, se a                                                                 Legislativo n&#186; 220/2008 de autoria do Vereador Jos&#233;
pessoa quiser aparecer com 10% dos votos, paga R$ 5          (PMDB) mostrou fotos tiradas do local que demonstrou
com clareza o estado calamitoso da Avenida Gilberto        Ricardo Cardozo Barreto.
mil, se quiser 15%, paga R$ 10 mil e assim por diante.
Filgueiras. &quot;Propriet&#225;rios de &#225;reas vizinhas &#224; eros&#227;o
&quot;Parece que algu&#233;m pagou R$ 18 mil para estar em 1&#186;          est&#227;o tomando as provid&#234;ncias necess&#225;rias, por&#233;m de           Dia: 25 de Maio de 2012 (sexta-feira)
lugar&quot;, comentou o vereador.                                 nada adiantar&#225; se a Prefeitura n&#227;o fizer a sua parte&quot;,
Poio Novaes disse ainda que abordou o assunto na       justifica Dra. Ros&#226;ngela.                                     Hor&#225;rio: 19h00min
Palavra Livre da sess&#227;o da C&#226;mara para alertar a popula-          A vereadora e l&#237;der do PMDB na C&#226;mara pede
&#231;&#227;o. &quot;Fiquem atentos. N&#227;o acreditem no papel. Papel          urg&#234;ncia na recupera&#231;&#227;o do leito carro&#231;&#225;vel da avenida,       Local: Plen&#225;rio &#201;ruce Paulucci
aceita tudo, mas a Justi&#231;a vai atr&#225;s dessas pessoas para     porque a eros&#227;o est&#225; tomando propor&#231;&#245;es que compro-
que elas fa&#231;am a coisa certa&quot;, finalizou o vereador.         meter&#225; at&#233; mesmo a pista da Rodovia Jo&#227;o Mell&#227;o, a            C&#226;mara de Vereadores da Est&#226;ncia Tur&#237;stica de Avar&#233;
SP-255.                                                       Avenida Prefeito Misael Euphr&#225;sio Leal, 999.
Roberto Araujo quer Funcion&#225;rios da C&#226;mara                                                                                   MARIALVA ARA&#218;JO DE SOUZA BIAZON
divulga&#231;&#227;o da lei que vestem preto no Dia
garante meia-entrada Nacional de Luta      Avar&#233; enfrentar&#225; cidade
para professores                         boliviana de San Juli&#225;n
contra a Pedofilia     no Dia do Desafio
Ela entrou em vigor em mar&#231;o deste ano e garante            Na &#250;ltima sexta-feira, 18 de maio, comemorou-se
aos professores da rede p&#250;blica estadual e redes p&#250;blicas    em todo pa&#237;s o Dia Nacional de Protesto Contra o               A Prefeitura de Avar&#233; est&#225; empenhada em vencer a cidade
municipais de ensino a pagarem meia-entrada em casas         Abuso Sexual de Crian&#231;as e Adolescentes, e a C&#226;mara        de San Juli&#225;n, da Bol&#237;via, no Dia do Desafio, que acontece no
de divers&#227;o como cinemas e teatros, pra&#231;as desportivas e     Municipal que j&#225; havia aderido &#224; campanha no ano           pr&#243;ximo dia 30 de maio. Setores da Prefeitura ir&#227;o mobilizar
similares. A Lei Estadual 14.729 de 30/03/2012, de           passado, colaborou mais uma vez com o movimento            funcion&#225;rios para que fa&#231;am, ao menos, 20 minutos de ativida-
autoria do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL),         este ano. Em sinal de luto pelas v&#237;timas do crime de       de f&#237;sica.
Pedofilia, os servidores do Legislativo vestiram preto e       O setor da Educa&#231;&#227;o ir&#225; mobilizar todos os alunos da Rede
alterou a Lei 10.858 de agosto de 2001que institu&#237;a meia-
durante todo expediente trabalharam informando ao          Municipal de Ensino. Os funcion&#225;rios da C&#226;mara tamb&#233;m par-
entrada somente aos professores do Estado.                                                                              ticipar&#227;o do Dia do Desafio, bem como o Tiro de Guerra.
&quot;Via requerimento solicitei &#224; Casa que oficie todas     p&#250;blico sobre a campanha permanente &quot;Todos Contra a
Pedofilia&quot;.                                                    A concentra&#231;&#227;o ser&#225; na Concha Ac&#250;stica e, das 8h00 &#224;s
as escolas estaduais, municipais e creches infantis de                                                                  21h00, todos que praticarem qualquer tipo de atividade f&#237;sica,
Avar&#233; para que informem a seus professores sobre a lei           No per&#237;odo da tarde a vereadora e presidenta
dever&#227;o informar a Secretaria de Esportes pelo telefone 3732-
que lhes d&#225; direito a 50% de desconto em estabelecimen-      Marialva Biazon participou da caminhada organizada         0756. Esse registro &#233; importante para que Avar&#233; possa vencer a
tos que proporcionem lazer e entretenimento&quot;, disse o        pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian&#231;a e do       cidade boliviana.
Adolescente, Conselho Tutelar, Prefeitura e C&#226;mara             O Dia do Desafio foi criado no Canad&#225; e &#233; difundido mun-
vereador e vice-presidente Roberto Araujo (DEM) na
Municipal. A concentra&#231;&#227;o ocorreu na Pra&#231;a Prefeito        dialmente pela The Association For International Sport for All
palavra livre de segunda-feira.                              Romeu Bretas (Concha Ac&#250;stica), de onde a caminhada
De acordo com a nova lei para que o professor receba                                                               (TAFISA), entidade de promo&#231;&#227;o do esporte para todos, sedia-
partiu em dire&#231;&#227;o ao Largo S&#227;o Jo&#227;o. Participaram do       da na Alemanha.
o benef&#237;cio da meia-entrada basta que ele apresente a        evento alunos de escolas p&#250;blicas municipais e estadu-         &#201; uma campanha de incentivo &#224; pr&#225;tica regular de ativida-
carteira funcional emitida pela Secretaria da Educa&#231;&#227;o       ais, alunos da APAE, alguns servidores p&#250;blicos            des f&#237;sicas em benef&#237;cio da sa&#250;de e acontece anualmente na &#250;lti-
(estadual ou municipal) ou pela apresenta&#231;&#227;o do holerite     ligados a setores assistenciais, o prefeito Rog&#233;lio        ma quarta-feira do m&#234;s de maio, por meio de a&#231;&#245;es comunit&#225;ri-
de vencimentos. &quot;Precisamos divulgar amplamente essa         Barcheti, secret&#225;rios municipais e populares em geral.     as. O SESC-SP coordena o evento no Continente Americano
lei para que as casas de lazer e entretenimento possam       A apoteose no Largo S&#227;o Jo&#227;o contou com pronuncia-         desde 2000.
respeit&#225;-la, e para tanto temos que contar com a colabora-   mentos do presidente do CMDCA Renato Pereira, da               No ano passado, com 50.46% conta 1.11% do total de cida-
&#231;&#227;o n&#227;o s&#243; da C&#226;mara, mas tamb&#233;m do valioso trabalho         vereadora Marialva Biazon e do prefeito Rog&#233;lio            d&#227;os participantes, Avar&#233; venceu da cidade de Teloloapan, no
da imprensa local e regional que tem papel fundamental       Barcheti. Antes do encerramento os participantes           M&#233;xico, no Dia do Desafio, que aconteceu no &#250;ltimo dia 25 de
na divulga&#231;&#227;o do trabalho legislativo&quot;, destacou Roberto     deram as m&#227;os e rezaram pelas v&#237;timas dos crimes de        maio 2011, onde Avar&#233; registrou a participa&#231;&#227;o de 41.860 mo-
Araujo.                                                      Pedofilia por todo pa&#237;s.                                   radores.
08                                                                                                                                                        25 de maio de 2012
Dr. Ernesto quer   Cidade realizar&#225;
Festival de M&#250;sica   saber para onde     VII F&#243;rum de
Instrumental de Avar&#233;,    est&#225; indo o        Educa&#231;&#227;o
o FESMIA, come&#231;ou dinheiro das multas      Ambiental e
nesta Quarta                       Integra&#231;&#227;o Regional      Querendo aprofundar mais o assunto &quot;multas de
tr&#226;nsito&quot;, o Vereador Ernesto Albuquerque, requereu do
DEMUTRAN informa&#231;&#245;es a respeito dos &#250;ltimos seis
meses. A resposta veio r&#225;pida, mas incompleta. A informa-
&#231;&#227;o dada por aquele &#243;rg&#227;o municipal era de que nos &#250;ltimos             A Prefeitura da Est&#226;ncia Tur&#237;stica de Avar&#233;, atrav&#233;s
seis meses foram lavradas 1.775 entre Notifica&#231;&#245;es e              da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promover&#225; o
Autua&#231;&#245;es. Num segundo requerimento o Vereador solicitou          VII F&#243;rum de Educa&#231;&#227;o Ambiental e Integra&#231;&#227;o Regional
do Senhor Prefeito os valores auferidos com essas 1.775           de Avar&#233;, que acontecer&#225; no dia 28 de Maio de 2012 das
infra&#231;&#245;es e sua aplica&#231;&#227;o.                                        8h00 &#224;s 22h00.
SIC - Servi&#231;o de Informa&#231;&#227;o ao Cidad&#227;o                            O evento abordar&#225; temas importantes para a consci-
Desde 16 de maio est&#225; em vigor a Lei Federal que d&#225; ao       entiza&#231;&#227;o da preserva&#231;&#227;o do Meio Ambiente, tais como
cidad&#227;o brasileiro acesso a quaisquer tipos de informa&#231;&#245;es
at&#233; ent&#227;o guardadas &quot;a sete chaves&quot; nos impenetr&#225;veis             Energia e Meio Ambiente, Recupera&#231;&#227;o de &#193;reas Degra-
arquivos oficiais. Mais uma promessa &#233; cumprida pelo              dadas, Consumo Consciente de &#193;gua e Preserva&#231;&#227;o do
Governo Dilma Rousseff. Diante dessa situa&#231;&#227;o, o Vereador         Meio Ambiente, este ser&#225; abordado pela ambientalista Ga-
Ernesto Albuquerque percebeu que o Poder Executivo de             brielle Brand&#227;o, fundadora do Instituto Ambiental Gabri-
Avar&#233; n&#227;o vem obedecendo ao disposto no Diploma Legal e,          elle Brand&#227;o. Gabi, como &#233; conhecida, tem apenas 14
na Palavra Livre da &#250;ltima Sess&#227;o Ordin&#225;ria, requereu ao          anos de idade e vem se destacando na luta pela preserva-
Prefeito Barchetti que, seguindo o exemplo da C&#226;mara              &#231;&#227;o do Meio Ambiente. Autora de diversas can&#231;&#245;es e poe-
Municipal, tamb&#233;m criasse no Site da Prefeitura o SIC             mas que falam sobre o tema, Gabrielle foi destaque da re-
De 23 a 27 de maio est&#225; acontecendo no Cineclube      (Servi&#231;o de Informa&#231;&#227;o ao Cidad&#227;o), o que vir&#225; n&#227;o s&#243;
CAC mais uma edi&#231;&#227;o do Festival de M&#250;sica                                                                                     vista TodaTeen e de v&#225;rias outras mat&#233;rias em jornais e re-
desobstruir os canais de acesso a qualquer informa&#231;&#227;o como
Instrumental de Avar&#233;, o FESMIA, que este ano contar&#225;       ser&#225; grande avan&#231;o democr&#225;tico.                                   vistas, o que lhe rendeu um pr&#234;mio que ela receber&#225; no
com a participa&#231;&#227;o de m&#250;sicos da Orquestra Sinf&#244;nica de          &quot;Armadilha&quot; nos dias de chuva                                m&#234;s de julho na Fran&#231;a.
S&#227;o Paulo, com uma &quot;Camerata&quot; que ter&#225; lugar no altar            A esquina da Av. Lineu Prestes com Jo&#227;o Vitor de Maria            Faculdades, escolas p&#250;blicas e privadas, enfim, toda
do Santu&#225;rio de Nossa Senhora das Dores no &#250;ltimo dia       (Pra&#231;a M&#225;rio Lopes Peres) &#233; &#225;rea de alagamento. Quando o          a popula&#231;&#227;o de Avar&#233; est&#225; convidada para participar. Ao fi-
do evento.                                                  n&#237;vel das &#225;guas sobe cobre pista, cal&#231;ada e o leito do c&#243;rrego,   nal do f&#243;rum, todos os ouvintes receber&#227;o certificado de
Os espet&#225;culos ser&#227;o realizados no CAC sempre a       fazendo da passagem dos usu&#225;rios um perigoso risco de             participa&#231;&#227;o. O VII F&#243;rum de Educa&#231;&#227;o Ambiental e Inte-
acidentes graves com queda de pessoas. Atrav&#233;s de                 gra&#231;&#227;o Regional de Avar&#233; ser&#225; realizado na Avenida Pre-
partir das 20 horas, com entrada franca ao p&#250;blico de       Indica&#231;&#227;o ao Prefeito Barchetti o Vereador Ernesto
acordo com a Secretaria Municipal da Cultura e Lazer,                                                                         feito Misael Euphr&#225;sio Leal n&#176; 265, Jardim Am&#233;rica, pr&#233;-
Albuquerque est&#225; solicitando da Prefeitura melhorar as
realizadora do Fesmia. &quot;Em suas tr&#234;s edi&#231;&#245;es o Fesmia       condi&#231;&#245;es de uso e seguran&#231;a daquele trecho.
dio da Faculdade Eduvale.
permitiu ao avareense assistir a espet&#225;culos gratuitos de        O IPTU que Voc&#234; pagou em 2011 foi premiado?                       Todos est&#227;o convidados para um momento de refle-
&#243;tima qualidade, tendo j&#225; participado entre os anos de           Em 2011 a Prefeitura lan&#231;ou uma campanha anunciada           x&#227;o, pois s&#243; podemos preservar aquilo que conhecemos.
2009 e 2011 o Grupo de Choro do Conservat&#243;rio de Tatu&#237;,     como &quot;IPTU Premiado&quot; com o objetivo de aumentar a                      Qualquer d&#250;vida, ligar para a Secretaria Municipal
Orquestra Sinf&#244;nica de Len&#231;&#243;is Paulista, Grupo Trinca       receita. At&#233; hoje, segundo informa&#231;&#245;es de mun&#237;cipes, n&#227;o          de Meio Ambiente - telefones 3711-2559 ou 3711- 2573.
Ferro de Tatu&#237;, Camerata de Viol&#245;es, Arminda&#39;s Quartet      veio a p&#250;blico qualquer comunicado oficial informando o
(USC de Bauru - Jazz), Camerata de Viol&#245;es (USC de          nome (ou nomes) de contemplado(s). Para que a campanha                               PROGRAMA&#199;&#195;O
n&#227;o tenha sido lan&#231;ada no vazio e &quot;n&#227;o se fala mais nisso&quot;, o         28/ 05/ 2012
Bauru - Cl&#225;ssicos), Andr&#233; Spock Trio (Botucatu - Blues),    Vereador Ernesto Albuquerque est&#225; requerendo do Prefeito
o Quarteto Perer&#234; al&#233;m de sucessos locais como Leroy                                                                              MANH&#195;
Barchetti informa&#231;&#245;es sobre o assunto.
Amendola, Du Javaro e Amigos, Teixeira e Amigos entre       Limpeza de c&#243;rrego                                                    08:00 - Credenciamento e entrega de material
outros.                                                          Existe uma extensa &#225;rea arborizada ao longo de um                08:30 - Composi&#231;&#227;o da Mesa/ Hino Nacional
As apresenta&#231;&#245;es acontecem este ano no na sede das    c&#243;rrego que desce paralelo &#225; Avenida Joselir de Moura                 09:00 &#224;s 10:30 - Palestra Energia e Meio Ambiente -
Oficinas Culturais Jos&#233; Reis Filho, na Rua Rio de Janeiro   Bastos. Como n&#227;o h&#225; manuten&#231;&#227;o daquela &#225;rea os mun&#237;ci-            Luciana Martins Menegatto - Analista de Meio Ambiente
1763, com exce&#231;&#227;o do espet&#225;culo da Camerata Darcos          pes atingidos est&#227;o reclamando junto ao Vereador Ernesto          - DUKE ENERGY
que ser&#225; &#224;s 11 horas da manh&#227; no altar do Santu&#225;rio de      Albuquerque provid&#234;ncias oficiais nesse sentido, alegando a           10:30 &#224;s 11:00 - Coffee- break
presen&#231;a de animais pe&#231;onhentos e at&#233; mesmo cobras,                   11:00 &#192;S 12:00 - Palestra Recupera&#231;&#227;o de &#193;reas De-
Nossa Senhora das Dores.                                    reclama&#231;&#227;o feita atrav&#233;s de requerimento encaminhado ao
&quot;Gra&#231;as ao sucesso do FESMIA 2011, com &quot;casa                                                                            gradadas - Heber Brianeze Fuentes - Bi&#243;logo - Perito
Senhor Prefeito na sess&#227;o de 21/5/2012.
lotada&quot; todos os dias, espera-se tamb&#233;m um bom p&#250;blico           Dois pesos e duas...                                         Ambiental Faculdade Eduvale
prestigiando esta que &#233; uma das poucas iniciativas do            Servidores Municipais fizeram chegar at&#233; ao Vereador             ALMO&#199;O DAS 12:00 &#224;s 14:00
g&#234;nero em nossa regi&#227;o&quot; - comentou Gilson C&#226;mara,           Ernesto Albuquerque o descontentamento, solicitando a                 TARDE
Secret&#225;rio de Cultura de Avar&#233; atrav&#233;s da Assessoria de     corre&#231;&#227;o do crit&#233;rio de remunera&#231;&#227;o das f&#233;rias, porque                14:00 &#224;s 15:30 - Palestra Consumo Consciente de
Comunica&#231;&#227;o da pasta.                                       alguns funcion&#225;rios recebem 1/3 do valor de suas f&#233;rias           &#193;gua - Jos&#233; Carlos Santos Peres - Operador de Tratamen-
acrescido de um abono pecuni&#225;rio correspondente a 10 dias         to de &#193;gua - SABESP
de f&#233;rias, enquanto muitos outros n&#227;o s&#227;o contemplados com            15:30 &#224;s 16:00 - Coffee-break
PROGRAMA&#199;&#195;O                                   o mesmo procedimento.                                                 16:00 &#224;s 17:30 - Palestra Preserva&#231;&#227;o do Meio Ambi-
DO FESMIA 2012                                     Eles merecem...
ente - Gabrielle Brand&#227;o - Ambientalista do INSTITUTO
Abandono, descaso, maus-tratos, etc. s&#227;o viol&#234;ncias
DIA 23                                                                                                     AMBIENTAL GABRIELLE BRAND&#195;O
praticadas, de um modo geral pelos donos, &#224;s centenas,
Quarteto Esparadrapo com FRED CORREA E AMIGOS               diariamente contra animais que s&#227;o considerados objetos               17:30 &#224;s 18:00 - Palestra A import&#226;ncia da Preserva-
DIA 24 - Leandro Gon&#231;alves (Viol&#227;o Solo)              para descarte sum&#225;rio, sem a m&#237;nima considera&#231;&#227;o. O               &#231;&#227;o dos Mananciais X Antropismo da Mata Ciliar e Uso
DIA 25 - Bandolin El&#233;trico Rhaimishimninli -           Governo de S&#227;o Paulo abriu um programa atrav&#233;s do qual            Racional da &#193;gua. - Lu&#237;z Adriano Silva- Formando
Homenagem aos 100 anos de Adoniran Barbosa              s&#227;o criadas Delegacias regionais que passar&#227;o a acompanhar            NOITE
(Espet&#225;culo do Circuito Cultural Paulista)           o relacionamento entre os animais e seus donos, que passa-            19:30 &#224;s 21:00 - Palestra Responsabilidade Social
DIA 26 - Grupo Musical Revirando - Sexteto de           r&#227;o a responder por um tipo de propriedade com responsabi-        Empresarial - F&#225;bia Mendes Monte Cristo de Alencar -
Clarinetes e Percuss&#227;o                      lidade. Campinas foi a primeira Delegacia Especial para           Gerente Corporativo do Sistema de Gest&#227;o - MELITTA
Grupo Musical Revirando - Sexteto de Clarinetes e         Prote&#231;&#227;o Animal. Atrav&#233;s de Requerimento, aprovado por
unanimidade na Sess&#227;o de 21/5/2012, o Vereador Ernesto
Percuss&#227;o                                                                                                   21:00 &#224;s 21:30 - Coffee- break
Albuquerque est&#225; solicitando do Delegado Seccional de
DIA 27 - Camerata DARCOS, composta por m&#250;sicos             Pol&#237;cia, Doutor Jorge Cardoso, a cria&#231;&#227;o em Avar&#233; de uma              21:30 &#225;s 22:00 - Considera&#231;&#245;es finais
da Sinf&#244;nica de S&#227;o Paulo. Este espet&#225;culo ser&#225; realiza-    nova Delegacia.                                                       LEGENDA
do &#224;s 11 horas da manh&#227; no altar do Santu&#225;rio de Nossa           Da Assessoria de Gabinete do                                     DSC00115 - A ambientalista Gabrielle Brand&#227;o mar-
Senhora das Dores.                             Vereador Ernesto Ferreira de Albuquerque                     car&#225; presen&#231;a no evento
MATRIZ: (14) 3762-1381 / 3762-2073 / 3762-2101                                                                                 O SEU
25 de maio de 2012                                                                                                                                                                                     09
AVAR&#201;                                                                                                                        &quot;Muitos motoristas estacionam seus ve&#237;culos de
Clivatti pede melhor                                                                                                     forma irregular, chegando a ocupar espa&#231;os que poderi-
am abrigar dois ve&#237;culos. Se a Secretaria Municipal de
Milton Monti                                                                                                                           Transporte e Sistema Vi&#225;rio promover estudos para nova
confirma verba demarca&#231;&#227;o de solo                                                                                                       demarca&#231;&#227;o de solo, certamente n&#227;o vai solucionar o
problema da falta de vagas, mas proporcionar&#225; melhor
divis&#227;o e com isso teremos um tr&#226;nsito melhor e locais de
estacionamentos mais acess&#237;veis para todos&quot;, argumen-
para Avar&#233;, a  para ocupa&#231;&#227;o de                                                                                                        tou Clivatti.
pedido de   vagas na Zona Azul                                                                                                               Depois do pr&#233;-congresso dos Jogos Regionais
realizado com sucesso na semana passada, o vereador
Clivatti tem enfatizado aos mais descrentes que o evento
Poio Novaes                                                         As demarca&#231;&#245;es de solo que dividem os espa-
&#231;os para estacionamento de carros na &#225;rea da Zona
Azul, segundo o vereador Luiz Ot&#225;vio Clivatti (PSD),
&quot;vai sair sim e gra&#231;as ao empenho da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer e ao apoio que a Comiss&#227;o
dos Jogos Regionais tem recebido de parceiros como a
precisam se estender por toda &#225;rea abrangida e at&#233; al&#233;m,                 Prefeitura de Arandu e a Faculdade Eduvale, que auxilia-
visando o bom aproveitamento das vagas que est&#227;o                         r&#227;o no alojamento dos atletas que vir&#227;o para disputar os
cada vez mais escassas.                                                  jogos em Avar&#233;&quot;.
A regulamenta&#231;&#227;o da profiss&#227;o de motorista
Alan Balaban Sasson*                                               regras do novo artigo 235-D da CLT, as regras contidas no artigo
O ano de 2012 &#233; muito importante para a legisla&#231;&#227;o trabalhista      235-E, que disp&#245;em que nas viagens com dura&#231;&#227;o superior a uma
nacional. Isso porque diversas profiss&#245;es foram regulamentadas e         semana o descanso semanal ser&#225; de 36 horas por semana trabalhada
reconhecidas, como cabeleireiro, manicuro, depilador, maquiador,         ou fra&#231;&#227;o semanal trabalhada e seu gozo ocorrer&#225; no retorno do
turism&#243;logo. Al&#233;m disso, o Teletrabalho passou a figurar no cen&#225;rio      motorista &#224; base. Infere-se ainda na nova legisla&#231;&#227;o o fato de que o
legislativo nacional por meio da nova reda&#231;&#227;o do art. 6&#186; da CLT,         motorista que ficar fora da base da empresa e estiver com o ve&#237;culo
reconhecendo o teletrabalhador como empregado. Entretanto, uma           parado por tempo superior &#224; jornada normal de trabalho fica
profiss&#227;o que havia muito tempo carecia de regulamenta&#231;&#227;o teve no        dispensado do servi&#231;o, exceto se for exigida a perman&#234;ncia junto ao
m&#234;s de maio deste ano a devida san&#231;&#227;o presidencial e o almejado          ve&#237;culo, hip&#243;tese em que o tempo excedente &#224; jornada ser&#225; conside-
reconhecimento perante a legisla&#231;&#227;o trabalhista: o motorista             rado de espera.
profissional. Profiss&#227;o que cresce diariamente no Brasil e que                Nas viagens de longa dist&#226;ncia, nas opera&#231;&#245;es de carga ou
precisava de prote&#231;&#227;o tanto para salvaguardar os direitos dos            descarga e nas fiscaliza&#231;&#245;es em barreiras fiscais ou aduaneiras, o
empregados quanto para proteger a atividade econ&#244;mica dos                tempo parado que exceder &#224; jornada normal ser&#225; computado como
empregadores. Empregadores, ali&#225;s, que sofrem mensalmente com            tempo de espera e dever&#225; ser indenizado.
os elevados tributos, bem como por uma legisla&#231;&#227;o trabalhista que             Por fim, a nova legisla&#231;&#227;o fez men&#231;&#227;o expressa ao fato de que
estava em vigor desde 1943. A nova legisla&#231;&#227;o, lei 12.619/12 trouxe      nos casos em que o empregador adotar revezamento de motorista
&#224; baila a id&#233;ia de que &#233; livre o exerc&#237;cio da profiss&#227;o de motorista     trabalhando em dupla - no mesmo ve&#237;culo -, o tempo que exceder &#224;
profissional, atendidas as condi&#231;&#245;es e qualifica&#231;&#245;es profissionais,      jornada normal de trabalho em que o motorista estiver em repouso
integrando &#224; categoria profissional os motoristas que exercem a          no ve&#237;culo em movimento ser&#225; considerado tempo de reserva e ser&#225;
atividade mediante v&#237;nculo empregat&#237;cio nas categorias econ&#244;mi-          remunerado na raz&#227;o de 30% da hora normal.
cas de transporte rodovi&#225;rio de passageiros e de cargas.                      O artigo 235-F da CLT permitiu que acordo ou conven&#231;&#227;o
Por meio de of&#237;cio, o Deputado Milton Monti confir-             *Alan Balaban Sasson &#233; advogado e s&#243;cio da &#225;rea trabalhista do      coletiva de trabalho poder&#227;o prever jornada especial de doze horas
mou que, atendendo solicita&#231;&#227;o do vereador Poio Nova-           escrit&#243;rio Braga &amp; Balaban em S&#227;o Paulo, al&#233;m de professor de            por trinta e seis de descanso, desde que em raz&#227;o da especificidade
es, conseguiu uma emenda parlamentar or&#231;ament&#225;ria no            Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho - alan.bala-     do transporte, de sazonalidade ou de caracter&#237;stica justific&#225;vel. A lei
ban@bragabalaban.com.br                                                  em estudo ainda acrescentou os artigos 235-G e 235-H, proibindo os
valor de R$ 500 mil, para a constru&#231;&#227;o de um posto de sa&#250;-           Entre os novos direitos est&#227;o:                                      motoristas profissionais de receber qualquer valor para transportar
de no munic&#237;pio de Avar&#233;.                                            - acesso gratuito a programas de forma&#231;&#227;o e aperfei&#231;oamento         mercadorias ou passageiros que comprometam a seguran&#231;a
O deputado afirmou ainda, atrav&#233;s do of&#237;cio, que o pe-     profissional, em coopera&#231;&#227;o com o poder p&#250;blico;                         rodovi&#225;ria ou violem as normas legais em vigor.
dido de verba feito por Poio foi reiterado pelo Prefeito Ro-         - acesso gratuito a programas do SUS, com atendimento                    A nova legisla&#231;&#227;o tamb&#233;m alterou o artigo 67 do C&#243;digo de
profil&#225;tico terap&#234;utico e reabilitador, especialmente em rela&#231;&#227;o &#224;s      Tr&#226;nsito Nacional, devendo o motorista profissional estar atento &#224;s
g&#233;lio Barcheti neste ano. Segundo orienta&#231;&#245;es do deputa-        enfermidades que mais os acometem, consoante levantamento                novas recomenda&#231;&#245;es e obriga&#231;&#245;es que lhe s&#227;o impostas, principal-
do, para que a verba seja liberada, a Prefeitura dever&#225; pro-    oficial;                                                                 mente em rela&#231;&#227;o aos hor&#225;rios de trabalho, intervalos, situa&#231;&#245;es
videnciar a indica&#231;&#227;o do objeto da proposta no site do Mi-           - n&#227;o obrigatoriedade de responder perante o empregador por         excepcionais e material transportado.
nist&#233;rio da Sa&#250;de (www.fns.saude.gov.br), no &quot;M&#243;dulo            preju&#237;zo patrimonial decorrente da a&#231;&#227;o de terceiro, ressalvado o             N&#227;o resta d&#250;vida de que a nova legisla&#231;&#227;o garante direitos e
dolo ou a des&#237;dia do motorista, nesses casos mediante comprova&#231;&#227;o,       deveres &#224; categoria, e principalmente protege a popula&#231;&#227;o e todos os
de indica&#231;&#227;o de objeto&quot; e, em seguida, cadastrar a propos-      no cumprimento de suas fun&#231;&#245;es;                                          usu&#225;rios. Com o avan&#231;o econ&#244;mico do Brasil - economia pujante -, o
ta no portal de conv&#234;nios SICONV (www.convenios.-                    - prote&#231;&#227;o do Estado contra a&#231;&#245;es criminosas que lhes sejam         ramo de transporte p&#250;blico dever&#225; crescer de forma peri&#243;dica e o
gov.br).                                                        dirigidas no efetivo exerc&#237;cio da profiss&#227;o;                             respeito &#224; nova lei dever&#225; ser m&#250;tuo e duradouro.
- jornada de trabalho e tempo de dire&#231;&#227;o controlada de maneira                *Alan Balaban Sasson &#233; advogado e s&#243;cio da &#225;rea trabalhista do
Poio Novaes abordou esse assunto durante a Palavra                                                                                  escrit&#243;rio Braga &amp; Balaban em S&#227;o Paulo, al&#233;m de professor de
fidedigna pelo empregador, que poder&#225; valer-se de anota&#231;&#245;es em
Livre da sess&#227;o de 14/05, para fazer alguns esclarecimen-       di&#225;rio de bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo.                  Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho - alan.bala-
tos, j&#225; que o Prefeito Rog&#233;lio Barcheti divulgou junto aos           Outros deveres foram acrescidos com altera&#231;&#227;o nos artigos           ban@bragabalaban.com.br
&#243;rg&#227;os de imprensa que a verba foi conquistada em virtu-        235-A e 235-B da CLT, onde a recusa do empregado em submeter-se
de de sua visita a Bras&#237;lia, h&#225; cerca de 15 dias, quando rei-   ao teste e ao programa de controle de uso de droga e bebida alco&#243;li-
ca, previstos na lei, ser&#225; considerada infra&#231;&#227;o disciplinar e poder&#225;
vindicou a constru&#231;&#227;o de uma Unidade B&#225;sica de Sa&#250;de            ser utilizada para o desligamento dos empregados por justa causa.
(UBS).                                                               Igualmente, o artigo 235-C da CLT sustenta que a jornada de
&quot;Dai a C&#233;sar o que &#233; de C&#233;sar&quot;, afirmou o vereador.        trabalho di&#225;ria do empregado motorista profissional ser&#225; estabeleci-
Segundo Poio, o em 2009, ele fez o pedido de uma emen-          da na Constitui&#231;&#227;o Federal ou mediante instrumento de acordo ou
conven&#231;&#227;o coletiva. Ou seja, a atual jornada de trabalho &#233; de 44
da parlamentar de R$ 500 mil para serem investidos na sa-       horas por semana. &#201; admitida a prorroga&#231;&#227;o da jornada em at&#233; duas
&#250;de de Avar&#233;. &quot;O deputado Milton Monti me ligou, na se-         horas extras por dia. Ser&#225; considerado como trabalho efetivo o
mana passada, e disse que havia apresentado o pedido em         tempo que o motorista estiver &#224; disposi&#231;&#227;o do empregador, excluin-
2009 e 2010 e que n&#227;o tinha sido aprovado. Por isso, apre-      do os intervalos intrajornada, espera e descanso. As horas extras
sentou novamente em 2011 e, desta vez, conseguiu a apro-        ser&#227;o pagas com acr&#233;scimo de 50% (as duas primeiras) ou 100% (as
demais), salvo disposi&#231;&#227;o convencional em contr&#225;rio e ser&#225;
va&#231;&#227;o da emenda&quot;.                                               respeitado o adicional noturno de 20% e ser&#225; admitido o regime de
Poio Novaes explicou ainda que, coincidentemente,          compensa&#231;&#227;o de hor&#225;rio de trabalho.
o Prefeito esteve em Bras&#237;lia h&#225; 15 dias, solicitando uma            O grande avan&#231;o da lei reside na possibilidade de fracionamen-
verba para constru&#231;&#227;o de uma UBS. &quot;No entanto, uma              to do intervalo intrajornada do motorista profissional, especifica-
mente dos motoristas e cobradores de &#244;nibus que operam no setor de
emenda parlamentar n&#227;o sai em 15 dias. A emenda foi ob-         transporte coletivo.
tida no ano passado para que o or&#231;amento pudesse con-                A nova lei altera o artigo 71 da CLT e acrescenta o par&#225;grafo 5&#186;,
templar a destina&#231;&#227;o desse recurso para Avar&#233;. Portanto,        dispondo que os intervalos intrajornada poder&#227;o ser fracionados
quem conseguiu a verba foi o deputado Milton Monti,             quando compreendidos entre o t&#233;rmino da primeira hora trabalhada           CARTUCHO PRETO 10,00
e o inicio da &#250;ltima hora trabalhada, desde que previsto em conven-
atrav&#233;s de nosso pedido&quot;, ressaltou.                            &#231;&#227;o coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
Os motoristas profissionais que trabalham com viagens de
longa dist&#226;ncia - aquelas em que permanecem fora da base da                QUALQUER marca ou Modelo.
empresa, matriz ou filial ou de sua resid&#234;ncia por mais de 24 horas -
t&#234;m assegurado o direito a intervalo de 30 minutos para descanso e
refei&#231;&#227;o a cada quatro horas ininterruptas de dire&#231;&#227;o, sendo
facultado o fracionamento do tempo de dire&#231;&#227;o e do intervalo de
descanso. Al&#233;m do intervalo de uma hora para refei&#231;&#227;o e o repouso
di&#225;rio, com o ve&#237;culo estacionado, podendo ser feito em cabine leito
do ve&#237;culo ou alojamento do empregador, do contratante do
transporte, do embarcador, do destinat&#225;rio ou ainda em hotel - com
exce&#231;&#227;o da dire&#231;&#227;o em dupla de motoristas, conforme expressamen-
te assinalado no artigo 235-D.
&#201; importante destacar que o motorista profissional de transpor-
te rodovi&#225;rio de cargas de longa dist&#226;ncia ira utilizar, al&#233;m das
10                                                                                                                                                          25 de maio de 2012
BRASIL                                                                                                                       BRASIL
Agroturismo &#233;
Reuni&#227;o na                                                   alternativa   Abuso sexual &#233; o 2&#186;
maior tipo de
Secretaria de                                               rent&#225;vel para o viol&#234;ncia sofrida
Transportes de                                               produtor rural por crian&#231;as no Pa&#237;s
Os produtores rurais de Itapeva e regi&#227;o presentes
SP discutiu a                                               na Agrovia 2012, no &#250;ltimo dia 18, puderam acompa-
nhar a Palestra sobre Agroturismo, ministrada pelo
engenheiro agr&#237;cola Alexandre Mendes, do escrit&#243;rio
O abuso sexual &#233; o segundo tipo de viol&#234;ncia mais
caracter&#237;stica em crian&#231;as de at&#233; nove anos, de acordo
com pesquisa divulgada nesta ter&#231;a-feira pelo Minist&#233;rio
duplica&#231;&#227;o                                                 regional da Cati.
Mendes orientou os produtores sobre como se
preparar para entrar nesse mercado e as vantagens que a
atividade proporciona para a propriedade e para o
da Sa&#250;de. O levantamento indica que esse tipo de agres-
s&#227;o fica atr&#225;s apenas das notifica&#231;&#245;es de neglig&#234;ncia e
da SP-255                                                  agricultor.
Segundo o especialista, o turismo rural est&#225; em
amplo crescimento no setor tur&#237;stico e se apresenta
Em 2011, foram registrados 14.625 casos de viol&#234;n-
cia dom&#233;stica, sexual, f&#237;sica e outras agress&#245;es contra
menores de 10 anos - 35% do total, enquanto a neglig&#234;n-
cia e o abandono responderam por 36% dos registros.
como uma alternativa rent&#225;vel, principalmente para os
produtores da agricultura familiar, gerando outros                Os dados revelam ainda que a viol&#234;ncia sexual
benef&#237;cios para os novos empreendedores. A atividade         tamb&#233;m ocupa o segundo lugar na faixa et&#225;ria de 10 a 14
permite a fixa&#231;&#227;o do homem no campo, a promo&#231;&#227;o de           anos, com 10,5% das notifica&#231;&#245;es, ficando atr&#225;s apenas
renda para os agricultores; colabora&#231;&#227;o para gera&#231;&#227;o de      da viol&#234;ncia f&#237;sica (13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, esse
novos empregos; aumento da receita municipal e               tipo de agress&#227;o ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atr&#225;s
regional, al&#233;m de preservar, resgatar e divulgar o           da viol&#234;ncia f&#237;sica (28,3%) e da psicol&#243;gica (7,6%).
patrim&#244;nio natural e cultural da regi&#227;o.                          Os n&#250;meros apontam tamb&#233;m que 22% do total de
De acordo com o palestrante, os turistas que            casos (3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram
visitam uma propriedade rural buscam o contato com a         registrados na faixa et&#225;ria de 1 a 9 anos.
natureza, a vida simples do campo e a qualidade dos               A maior parte das agress&#245;es ocorreu na resid&#234;ncia da
produtos rurais obtidos diretamente com o produtor
crian&#231;a (64,5%). Em rela&#231;&#227;o ao meio utilizado para
como frutas, verduras, ovos e artesanatos.
agress&#227;o, a for&#231;a corporal/espancamento foi o mais
Segundo Mendes, produtor pode oferecer cinco
modalidades de turismo rural: Recep&#231;&#227;o/visita&#231;&#227;o;            apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que
monitoria em colheita e pescaria; alimenta&#231;&#227;o; eventos       meninas (21,6%). Em 45,6% dos casos, o prov&#225;vel autor
Agendada atrav&#233;s do deputado estadual Luiz Carlos        e comercializa&#231;&#227;o de produtos ou mat&#233;rias-primas.            da viol&#234;ncia era do sexo masculino. A maior parte dos
Gondim (PPS), a audi&#234;ncia de ontem &#224; tarde, quinta-feira,          Outra forma do produtor aumentar seus ganhos            agressores &#233; algu&#233;m do conv&#237;vio muito pr&#243;ximo da
17, na Secretaria de Log&#237;stica e Transporte do Estado de      com o Agroturismo &#233; a agrega&#231;&#227;o de valor de seus             crian&#231;a e do adolescente: o pai, algum parente ou ainda
S&#227;o Paulo teve como assunto a duplica&#231;&#227;o da Rodovia Jo&#227;o      produtos &quot;Ao inv&#233;s de vender a goiaba para o hortifruti,     amigos e vizinhos.
Mell&#227;o, a SP-255. da regi&#227;o esteve presente a vereadora e     ele poder&#225; vender a compota ou a goiabada para o                  De acordo com o minist&#233;rio, o sistema de Vigil&#226;ncia
presidenta Marialva Biazon (PSDB como representante da        visitante por um pre&#231;o maior&quot;, exemplificou.                 de Viol&#234;ncias e Acidentes (Viva) possibilita conhecer a
cidade de Avar&#233; junto a comiss&#227;o de cidades que foi                Como contrapartida, segundo o especialista, o           frequ&#234;ncia e a gravidade das agress&#245;es e identificar casos
formada exclusivamente para tratar do assunto.                produtor deve oferecer infraestrutura b&#225;sica com             de viol&#234;ncia dom&#233;stica, sexual e outras formas (psicol&#243;-
&quot;Trata-se de um movimento encabe&#231;ado pelas               acesso a energia el&#233;trica, &#225;gua pot&#225;vel, vias de acesso      gica e neglig&#234;ncia/abandono). Esse tipo de notifica&#231;&#227;o se
prefeituras e c&#226;maras das cidades de Igara&#231;u do Tiet&#234; e       em bom estado, al&#233;m do conjunto de atrativos naturais        tornou obrigat&#243;ria em todos os estabelecimentos de sa&#250;de
Barra Bonita, onde recentemente o deputado Dr. Gondim         ou hist&#243;ricos pertencentes &#224; fazenda. &quot;Por isso, &#233;           do pa&#237;s no ano passado.
recebeu t&#237;tulo honor&#237;fico e aproveitando o ensejo ficou de    preciso que haja planejamento e disposi&#231;&#227;o do produtor            Os dados s&#227;o coletados por meio da Ficha de
agendar uma audi&#234;ncia com o secret&#225;rio de Estado Saulo de     em receber visitantes em sua propriedade&quot;, enfatizou.        Notifica&#231;&#227;o/Investiga&#231;&#227;o individual de viol&#234;ncia dom&#233;s-
Castro Abreu Filho. Essa reuni&#227;o aconteceu ontem &#224; tarde e         Para finalizar, o palestrante ressaltou que o turismo
tica, sexual e/ou outras viol&#234;ncias, que &#233; registrada no
foi bastante proveitosa&quot;, disse a presidenta Marialva.        rural &#233; uma das atividades tur&#237;sticas que permite
desenvolvimento sustent&#225;vel da propriedade sem que o         Sistema de Informa&#231;&#227;o de Agravos de Notifica&#231;&#227;o
Na audi&#234;ncia com o secret&#225;rio foram expostas v&#225;rias                                                                   (Sinan). Qualquer caso, suspeito ou confirmado, deve ser
produtor precise deixar o campo, al&#233;m de difundir a
situa&#231;&#245;es que refletem a grande necessidade de duplica&#231;&#227;o                                                                  notificado pelos profissionais de sa&#250;de.
cultura caipira, atividades culturais t&#237;picas do campo e a
da SP-255, como fluxo di&#225;rio de mais de 10,5 mil ve&#237;culos,    hist&#243;ria da regi&#227;o.                                               Da Ag&#234;ncia Brasil.
o n&#250;mero de acidentes e mortes na estrada que s&#243; este ano          Para o produtor rural Roberto Luiz Broschi, o
vitimou 16 pessoas, sendo oito somente no m&#234;s de mar&#231;o, e     turismo tem ajudado. Presente &#224; palestra, ele j&#225; est&#225; no
ainda o perigo da rodovia cortar in&#250;meras cidades sem         ramo h&#225; tr&#234;s anos. &quot;Agregar &#233; sempre interessante. Vejo                             CHILE
oferecer dispositivos que garantam a seguran&#231;a dos            um potencial muito grande para a Regi&#227;o e tenho
motoristas usu&#225;rios.                                          certeza que todos os produtores devem investir nisso.
&quot;Participei da reuni&#227;o sabendo que poder&#225; ocorrer
prioridade na duplica&#231;&#227;o para o trecho compreendido entre
as rodovias Washington Luiz e Castello Branco, afinal, o
Temos boas vias de acesso e estamos com os clientes na
nossa porta.&quot;                                                  Mortos com
trecho da SP-255 que corta Avar&#233; &#233; administrado pela CCR
SPVias que desde que assumiu tem procurado oferecer
dispositivos de seguran&#231;a a seus usu&#225;rios. Mas fui enf&#225;tica
ao secret&#225;rio no pedido de que estenda a duplica&#231;&#227;o da
SP-255 pelo menos at&#233; a Rodovia Raposo Tavares, ou
SEJA UM DE NOSSOS                                                    Uma situa&#231;&#227;o inusitada est&#225; acontecendo no Chile.O
governo mudou a Lei eleitoral e agora praticamente todos no
pa&#237;s s&#227;o eleitores.Antes era preciso se cadastrar e o voto era
ASSINANTES, SUA
que interceda junto a concession&#225;ria CCR SPVias para                                                                       obrigat&#243;rio Agora o direito de voto &#233; natural, a inscri&#231;&#227;o do
que reveja o contrato de concess&#227;o e inclua obras como a
eleitor &#233; autom&#225;tica e o voto &#233; volunt&#225;rio. Ser&#227;o mais 4,5
constru&#231;&#227;o de rotat&#243;rias mais seguras em pontos cr&#237;ticos
milh&#245;es de chilenos com direito a voto. Por&#233;m, um problema
como os trevos do Castelinho e de acessos a bairros
surgiu na divulga&#231;&#227;o geral da lista dos eleitores. Surgiram
como, Jardim Santa M&#244;nica, Terras de S&#227;o Jos&#233;,
Brab&#226;ncia e Jurumirim&quot;, declarou a vereadora Marialva.                                                                     mais de mil nomes, todos de pessoas assassinadas pelo
Comiss&#227;o                                                                                                                   regime de Pinochet. O Poder Judici&#225;rio Eleitoral do Chile
Na audi&#234;ncia dessa quinta-feira, 17, al&#233;m do deputado                                                                 aponta que n&#227;o houve erro na lista. Os referidos nomes n&#227;o
Dr. Gondim participaram prefeitos e vereadores das
cidades de Avar&#233;, Barra Bonita, Igara&#231;u do Tiet&#234;, Ja&#250;,
Mineiros do Tiet&#234;, Prat&#226;nia e S&#227;o Manuel, representantes
das cidades que fazem parte de uma comiss&#227;o em prol da
SEMPRE ESTAR&#193;                                               morreram juridicamente, porque n&#227;o existe certid&#227;o de &#243;bito
de suas mortes nem senten&#231;a de morte emitida pela Justi&#231;a,
para que possam sair da lista. As atrocidades de Pinochet
podem ser reveladas ainda mais, porque alguns dos nomes
duplica&#231;&#227;o da SP-255.
Em resposta a reivindica&#231;&#227;o un&#237;ssona o secret&#225;rio de
Estado Saulo de Castro, de prontid&#227;o, ficou de determinar
estudos t&#233;cnicos visando o fluxo de ve&#237;culos di&#225;rio,
COM NOT&#205;CIAS                                               s&#227;o novas v&#237;timas do regime.Por&#233;m, as mudan&#231;as eleitorais
ter&#227;o grande reflexo no resultado das pr&#243;ximas Elei&#231;&#245;es
municipais daqui h&#225; 5 meses e a presidencial do ano que
n&#250;mero de acidentes, a quest&#227;o do tr&#226;nsito intenso de
ve&#237;culos longos utilizados no transporte de cana de a&#231;&#250;car
(os chamados treminh&#245;es) entre outras quest&#245;es t&#233;cnicas.           ATUAIS.                                                 vem.Veremos com o resultado das Elei&#231;&#245;es o que muda no
panorama pol&#237;tico do Chile a n&#237;vel eleitoral que ainda sente
profundamente os efeitos do Terremoto de anos atr&#225;s.
18 de maio de 2012   11
2007 Publication 463

References: artigo 235
 artigo 235
 artigo 67
 artigo 235
 artigo 71
 artigo 235