Source: http://camarasempapel.camarasjc.sp.gov.br/legislacao/consulta-legislacao.aspx?tipo=28&ano=1954
Timestamp: 2020-06-04 14:15:35+00:00

Document:
Tipo: Lei Ordinária - Anterior à 2018 Ano: 1954
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 340/1954
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinado a ocorrer às despesas com fornecimento de peças feito pela firma Sociedade Técnica de Materiais "SOTEMA" S.A., destinadas à motoniveladora marca "Allis Chalmers", de propriedade municipal.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 339/1954
Artigo 1º - Passa ter a seguinte redação o artigo 2º da Lei nº 241, de 1953:
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 338/1954
Artigo 1º -Fica a Prefeitura da Estância autorizada a promover o seguro de vida em grupo dos funcionários e extranumerários municipais, contribuindo com 2/3 (dois terços) do prêmio devido.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 337/1954
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito de Cr$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos cruzeiros ), suplementar às seguintes verbas do orçamento:
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 336/1954
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um credito de Cr$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil cruzeiros), suplementar à verba do orçamento, 131/8-09-2 - Material Permanente.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 335/1954
Artigo 1º - E concedido ao jornal "O VALEPARAIBANO", que circulará nesta cidade, um auxilio de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros).
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 334/1954
Artigo 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, a colocar à disposição do Governo do Estado, quando for desocupada, a área onde esta atualmente instalado o Matadouro Municipal, para ser nela construído um prédio destinado à instalação de mais um Grupo Escolar Estadual.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 333/1954
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito de Cr$ 7.900,00 (sete mil e novecentos cruzeiros), suplementar às seguintes verbas do orçamento:
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 332/1954
Artigo 1º - Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 1955, a vigência dos créditos especiais abertos pelas leis nºs 196/52, 251/53, 257/53, 312/54 e 318/54.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 331/1954
Artigo 1º - É concedida a Da. Josefa Conceição da Costa, viúva do ex-servidor municipal, José Sabino da Costa, uma pensão mensal de Cr$ 300,00 (trezentos cruzeiros), pessoal e intransferível, enquanto perdurar a viuvez.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 330/1954
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros), suplementar à verba 931/8.99.4 - Despesas Diversas, do orçamento.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 329/1954
Artigo 1º - Fica a Companhia Telefônica Brasileira autorizada a cobrar, a partir de 12 de novembro de 1.954, para os seus serviços telefônicos locais, as tarifas constantes da tabela anexa a esta Lei e que dela passa a fazer parte integrante.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 328/1954
Artigo 1º - A Receita Geral da Estância, para o exercício de 1955, é orçada em Cr$ 13.220.000,00 (treze milhões e duzentos e vinte mil cruzeiros) e será arrendada de conformidade com a legislação em vigor, obedecendo à seguinte classificação:
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 327/1954
Artigo 1º - Fica a Rua Paraibuna incluída na Zona Industrial de São José dos Campos.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 326/1954
Data: 02/12/1954
Artigo 1º - Passa a ter a seguinte redação o artigo 134 - Capítulo II - Título III, do Ato nº 16, de 1º de dezembro de 1.938:
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 325/1954
Artigo 1º - A licença prêmio de que trata o Decreto Lei Estadual nº 17.404, de 8 de julho de 1947, poderá ser convertida, uma ou mais vezes, em prêmio pecuniário, nos termos desta lei, desde que assim o deseje o funcionário público municipal que a ela faça jus.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 324/1954
Artigo 1º - E concedida a Da. Maria Jose da Conceição, viúva do ex-servidor municipal Benedito Alves Ferreira, uma pensão mensal de Cr$ 300,00 (trezentos cruzeiros), pessoal e intransferível, enquanto perdurar a viuvez.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 323/1954
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar, com a Santa Casa de Misericórdia, um convênio pelo prazo de (cinco) anos, para a instalação de um Pronto Socorro Municipal, nos termos da proposta apresentada por aquela instituição.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 322/1954
Artigo 1º - É concedida a Da. Durvalina Cecilia, viúva do ex-servidor municipal Francisco Antonio Rodrigues, uma pensão mensal de Cr$ 300,00 (trezentos cruzeiros), pessoal e intransferível, enquanto perdurar a viuvez.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 321/1954
Artigo 1º - O artigo 2º da Lei Municipal nº 43-54, de 21 de setembro de 1954, passa a ter a seguinte redação:

References: Artigo 1

Artigo 1
 artigo 2

Artigo 1

Artigo 1

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Artigo 1

Artigo 1

Artigo 1

Artigo 1

Artigo 1
 artigo 134

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Artigo 1

Artigo 1
 artigo 2