Source: http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=TA&reference=P7-TA-2009-0018&language=PT&ring=A7-2009-0007
Timestamp: 2013-05-22 15:30:47+00:00

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Textos aprovados - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 - Acordo de Parceria e de Cooperação CE-Tajiquistão *** - P7_TA(2009)0018
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Acordo de Parceria e de Cooperação CE-Tajiquistão ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Setembro de 2009, referente a uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração de um Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro (12475/2004 – 11803/2004 – C6-0118/2005 – 2004/0176(AVC))
– Tendo em conta a proposta de decisão do Conselho e da Comissão (COM(2004)0521),
– Tendo em conta o projecto de Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro (12475/2004 e 11803/2004),
– Tendo em conta o pedido de parecer favorável apresentado pelo Conselho, nos termos do segundo parágrafo do n.º 3 do artigo 300.º e do n.º 2 do artigo 44.º, da última frase do n.º 2 do artigo 47.º, do artigo 55.º, do n.º 2 do artigo 57.º, do ponto 3 do primeiro parágrafo do artigo 63.º, do artigo 71.º, do n.º 2 do artigo 80.º e dos artigos 93.º, 94.º, 133.º e 181.º-A do Tratado CE (C6-0118/2005),
– Tendo em conta o artigo 101.º do Tratado Euratom,
– Tendo em conta a recomendação da Comissão dos Assuntos Externos (A7-0007/2009),
2. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros e da República do Tajiquistão.
Última actualização: 28 de Junho de 2010Advertência jurídica

References: artigo 300
 artigo 44
 artigo 47
 artigo 55
 artigo 57
 artigo 63
 artigo 71
 artigo 80
 artigo 101