Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/26435472/artigo-1-do-decreto-n-58052-de-16-de-maio-de-2012-de-sao-paulo
Timestamp: 2018-03-22 15:41:32+00:00

Document:
Art. 1 do Decreto 58052/12, São Paulo
Pg. 45. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/09/2017
Cada um dos Partícipes arcará com as despesas decorrentes de suas respectivas atribuições, não havendo repasse de recursos materiais e/ou financeiros ao Município pelo Ceeteps. CLÁUSULA SÉTIMA - DA
Pg. 55. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2017
Extrato do Termo de Contrato SC 021/2017 Processo SC. 839614/2017 Contratante: Secretaria da Cultura através da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico - UPPH Contratada: C. A. Correa
Pg. 36. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2017
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Resumo do Convênio Processo JUCESP 091/2017 Parecer Jurídico 1014/2017 Convenente – Junta Comercial do
Pg. 119. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/07/2017
do Decreto 58.052/2012, conforme demais elementos de instrução constantes no Processo SELJ 0531/2017. Artigo 2º. – Designar...Pg. 119. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/07/2017 INTERCÂMBIO DE PROFESSORES... Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 60.342/2014, segue a relação d...
Pg. 38. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/07/2017
UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Retificações Na Portaria UNIVESP-PR-20, de 12-6-2017 Artigo 4º Onde se lê: Para... de servidor por violação ao que prevê o artigo 36 do Decreto 58.052/2012, conforme demais elementos de instrução...Pg. 38. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...
Pg. 65. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2016
Fica o Condomínio Edifício Búzios, CNPJ 54.202.072/0001-40, autorizado a utilizar recursos hídricos, na Avenida Dr. Altino Arantes, 895, Bairro Mirandópolis, município de São Paulo, para fins de
Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/10/2015
Decretos DECRETO Nº 61.559, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e
Pg. 54. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/05/2015
do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de 15-07-2010. (Port. CG-E 203/2015) a pedido, a partir de 27-04-2015, a credencial de estagiária outorgada à estudante de Direito
Pg. 64. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/12/2014
Iacri – PSAA 9.044/14 – 1 ponte de 06 metros Assinado em: 17-12-2014 Parecer C.J. 1280/14 Ipeúna – PSAA 9.369/14 – 1 ponte de 06 metros lineares Assinado em: 17-12-2014 Parecer C.J. 1245/14 Itaóca –
Pg. 49. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/08/2014
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO Despacho do Diretor Ferroviário, de 26-8-2014 (Processo EFCJ- 102/2014) Convite Eletrônico 29153/2014 Interessado: Estrada de Ferro Campos do Jordão Assunto:
Artigo 1 do Decreto nº 58.052 de 16 de Maio de 2012 de São Paulo
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References: Artigo 2
 artigo 12
 Artigo 4
 artigo 36
 artigo 12

Artigo 1