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Timestamp: 2018-12-12 04:18:24+00:00

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Sifuspesp - 07/03/2018 - Diário oficial de quarta-feira
07/03/2018 - Diário oficial de quarta-feira
Resultado da prova de aptidão psicológica e convocação para 4ª fase de concurso público
EDITAL CCP 43 DE 6-3-2018
DIVULGA O RESULTADO DA PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA REALIZADA EM 25-2-2018 (NA CIDADE DE SÃO PAULO/ SP), BEM COMO A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, EM 9-4-2018, DA 4ª FASE (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E
CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) (decisão judicial)
pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-
1. - o resultado da prova de aptidão psicológica realizada
em 25-2-2018 (na cidade de São Paulo/SP), por força de decisão
judicial, conforme constou do Edital 19/2018, publicado no DOE
de 8-2-2018; e
2. - a convocação do candidato considerado apto na prova
de aptidão psicológica realizada em 25.02.2018 para a realização
– em 9-4-2018, 14 horas – da 4ª fase deste Concurso
(Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública
e na Vida Privada e Investigação Social).
1. RESULTADO DA PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA
REALIZADA EM 25-2-2018 (NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP),
POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME CONSTOU DO
EDITAL 19/2018, PUBLICADO NO DOE DE 8-2-2018.
Inscrições e Instruções Especiais.
A lista do CANDIDATO CONSIDERADO APTO contém: nº
de inscrição do candidato (Inscrição); nome candidato (Nome);
Inscrição - Nome - Documento - Situação
0109634 6 - CARLOS WENDERSON SAMINEZ OLIVEIRA -
0309660420069 MA - Liminar
CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO CONSIDERADO APTO NA
PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA REALIZADA EM 25.02.2086
PARA A REALIZAÇÃO – EM 9-4-2018, 14 HORAS – DA 4ª
FASE DESTE CONCURSO (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E
CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E
INVESTIGAÇÃO SOCIAL).
2.1. O candidato CARLOS WENDERSON SAMINEZ OLIVEIRA,
portador do RG 0309660420069 MA, fica convocado para a
realização da 4ª fase deste Concurso, devendo comparecer em
09.04.2018, às 14 horas, na FUNDAÇÃO VUNESP, na Rua Dona
Germaine Burchard, 515, Água Branca-Perdizes, São Paulo/SP.
Demais instruções para a prova disponíveis no edital do concurso e nas páginas 146 e 147, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 07/03/2018.
Reintegração de candidato em concurso público
EDITAL CCP Nº 044 DE 6-3-2018
DIVULGA REINTEGRAÇÃOI DE CANDIDATO NO CONCURSO E A CLASSIFICAÇÃO (certidão de trânsito em julgado)
A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital nº 001/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16/01/2013, retirratificado pelos Editais nº 018/2013 e nº 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013 – à vista da certidão de trânsito em julgado datada de 18.07.2017, do SJ 4.1.3 – Serv.de Proces. da 3ª Câmara de Dir.Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que certifica o trânsito em julgado, em 12.07.2017, do acórdão de 23.05.2017, da referida 3ª Câmara, na Apelação nº 1039431-74.2014.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante o Sr.João Gilberto Borges Barbosa e apelada a Diretora Técnica I, do Centro de Seleção, do Depto.de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “Deram provimento ao recurso” – REINTEGRA o candidato a seguir citado no presente Concurso, bem como RETIFICA o Edital n° 093/2014, publicado no DOE de 03.07.2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
108º - JOAO GILBERTO BORGES BARBOSA - 0120298 7 - 423208986 SP - 78,000 - Certidão de trânsito em julgado
Aptidão de candidata aprovada em concurso público
EDITAL CCP Nº 045 DE 6-3-2018
EXCLUI DAS INAPTAS NA 4ª FASE, BEM COMO DIVULGA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA (acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital nº 001/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16/01/2013, retirratificado pelos Editais nº 018/2013 e nº 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013 – à vista do acórdão de 20.02.2018, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação nº 1019758-61.2015.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante o Estado de São Paulo e apelada a Sra. Stefania Toledo Martins de Jesus, oportunidade em que foi proferida a decisão “negaram provimento ao recurso – EXCLUI a candidata das INAPTAS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 035/2015, publicado no DOE de 14.03.2015, assim como RETIFICA o Edital n° 039/2015,publicado no DOE de 24.03.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-la na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificadas as demais candidatas a partir dessa posição.
562º - STEFANIA TOLEDO MARTINS DE JESUS - 0103576 2 - 241111614 SP - 62,000 - Acórdão
Curso de Cinotecnia Intermediário
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, dando continuidade ao Programa de Treinamento em Cinotecnia, torna pública a realização do “Curso de Cinotecnia Intermediário – Fase 2” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste e baixa as seguintes instruções:
- Objetivos: Proporcionar informações e conhecimentos cinotécnicos intermediários, necessários à implantação e a manutenção do emprego de cães nas atividades de segurança prisional.
- Período: de 20-03-2018 a 10-04-2018, nas seguintes datas: 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28 de março e 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10 de abril.
- Turma: 13 (treze)
- Horário: das 08h30 às 17h10
- Carga Horária: 110 h/a
- Local: Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II – Rodovia de Acesso Assírio Rigotto, km 2,6 – Córrego Grande (Zona Rural) – Balbinos – São Paulo
- Certificados: será fornecido mediante frequência de 100% da carga horária do curso e obtenção de aproveitamento mínimo de nota 6,0 (seis) na avaliação geral.
- Requisitos/Observações: para participação é necessário ter obtido aprovação na “Fase 1 – Curso de Cinotecnia Básico – modalidade EAD”.
O aluno deverá comparecer com vestimenta apropriada, podendo utilizar calça tática preta ou calça jeans, camiseta lisa ou pólo (padrão SAP), atendendo-se: a) - Cão com perfil para “Trabalho / Segurança Penitenciária” b) - Carteira de Vacinação e Vermifugação do animal (em dia) c) - Ração para todos os dias do evento d) - Caixa de transporte (identificados com nome do aluno e do cão) e) - Gamela f) - Rasqueador g) - Colar de elos h) - Colar de proteção i) - Guia de 1,5 metros (lona) j) - Sacos descartáveis (para recolher as fezes) k) - Sisal ou similar, brinquedos (recreação) l) - Roupa de cama e repelente de insetos (para os alunos que forem permanecer no alojamento)
- Confirmação de participação no curso: solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação através de ofício com anuência do diretor, e inclusive quanto ao envio/participação de cães e solicitação de uso para alojamento, no email: [email protected] sp.gov.br ou notes de Rosana Nakashima Moretto, impreterivelmente, até o dia 14-03-2018.
- Arthur Ferreira e Silva - 47.955.240-X - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
- Claudinei dos Santos - 24.701.691-3 - Penitenciária I "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré
- Daniel Bonfim de Jesus - 40.643.163-2 - Penitenciária I de Serra Azul
- Edmilson Osorio dos Santos - 22.769.095-3 - Penitenciária II "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos
- Eldo dos Santos - 26.443.890-5 - Penitenciária II "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos
- Fabio de Angelo - 23.110.186-7 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
- Fabricio Ricardo Batista Martins - 40.770.477-2 - Penitenciária II "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos
- Francisco de Assis Soares da Silva Júnior - 2.339.158/DF - Diretoria Penitenciária de Operações Especiais – Distrito Federal
- Gilson dos Santos Andrioti - 21.685.451 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
- Rafael da Silva Soares - 2.713.227/DF - Diretoria Penitenciária de Operações Especiais – Distrito Federal
- Ricardo Antonio da Costa Lima - 25.559.463-X - Penitenciária de Avanhandava
- Rodrigo Marques de Oliveira - 29.904.718-0 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
- Thiago Nicolao Peres Tavares de Almeida - 41.429.015- X - Penitenciária I de Serra Azul
(EAP 065/2018)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 041/2018, publicado no D.O. de 17-02-2018.
Nº -Nome – RG
01-Carlos Renato Frota dos Santos-33.770.701-7
02-Claudemir Donizete de Paula-25.090.138-9
03-Cláudio Giani de Faria Carvalho-27.458.312-4
04-Cláudio José da Costa-20.142.110
05-Clayton de Oliveira França-33.402.003-7
06-Francisco Gomes da Silva-27.961.021-X
07-Isidoro da Silva Toledo-18.228.984-9
08-Marcio Oliveira Morais-25.785.440-X
09-Marcio Rezende Bernardo-22.797.313-6
10-Pedro Roberto Silveira-19.796.719-X
11-Reginaldo Vaz de Campos-24.562.184-2
12-Ricardo Peter-9.745.629
13-Wagner Lopes da Silva- 42.967.119-2
Unidade: Centro de Detenção Provisória ‘Dr. Félix Nobre de Campos’ de Taubaté
01-André Luis Monteiro-26.259.936-3
02-Antônio Carlos Fonseca -26.259.483-3
03-Alex Mario Santana dos Santos-44.750.867-2
04-David Moreira da Silva-30.820.205-3
05-Guilherme de Souza Petrica-37.753.813-9
06-Humberto Gonçalves de Souza Júnior-36.074.441-2
07-Ivanildo Otávio da Silva Júnior-34.146.475-2
08-José Donizete de Oliveira-19.321.108-7
09-José Ricardo dos Santos-24.240.909-X
10-Marcio Francisco Gomes-18.729.779-4
11-Marco Antonio da Silva- 28.914.300-7
12-Milton Cesar de Alcântara-17.096.334-2
13-Reginaldo Lins de Oliveira-33.046.288-X
14-Rogério Teixeira Bastos-27.386.453-1
15-Sérgio Augusto Machado -32.630.631-6
16-Ubiratan Benedito Luciano Júnior-29.313.912-X
17-Valdecir da Silva Guardiano -32.687.576-1
01-Carlos Clebio dos Santos-29.216.683-7
02-Diego Bonito-41.052.629-0
03-Humberto Pedro Vieira-25.544.581-7
04-Sergio Redondaro-19.386.825-8
01- Marcos Eduardo Rocha-26.257.602-9
(EAP-066/2018)
No Comunicado EAP 041/2018, Seção I, fls. 17, em que comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para as Unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral:
Nº - Nome - R.G – Unidade
01 - Alex Mario Santana dos Santos- 44.750.867-2
16 - Wagner Lopes da Silva-42.967.119-2
Inclua-se: Nº -Nome - R.G – Unidade
17 - Alex Mario Santana dos Santos- 44.750.867-2
18 - André Luis Monteiro-26.259.936-3
19 - Marco Antonio da Silva- 28.914.300-7
Resoluções, de 6-3-2018
Nos termos do art. 16-A, INC. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1002421-65.2017.8.26.0481, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por MARCIO EMERSON MINAMOTO, RG 22.763.178-X, classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Nos termos do art. 16-A, INC. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 16246, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação / Reexame Necessário 1002106-94.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por MARCOS BUONO, RG 257494042, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Nos termos do art. 16-A, INC. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 24.649, proferido pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1021833- 05.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, provido por LOURIVAL TROMBIM, RG 19.219.481, classificado na Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Despacho do Diretor, de 6-3-2018
Certidão 20/2017, do PUCT 23/2002, em nome de LEONICE DE FATIMA CASTELLAN, RG 17.919.871-3.
Certidão 8/2018, do PUCT 161/2011, em nome de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 10.441.603-8.
Portarias do Diretor, de 6-3-2018
Concedendo: a partir de 6-3-2018, à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a YARA NOBREGA TOSCANO, RG 21.883.560-7, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.
Apostilas da Diretora, de 06-03-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/11, alterado pela LC 1.250/14, mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2016, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, a servidora ROSELI APARECIDA LEME AMORIM, RG 16.920.207-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-02-2018. (Republicado por ter saído com incorreções)
Concedendo: a partir de 6-3-2018, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio Às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, a ANA DANTAS, RG 16.844.101-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008.
De 6-3-2018
Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I.
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, RG. 14.707.502-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP
Portaria do Diretor, de 6-3-2018
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor, LUCIO ALEXANDRE ALBERTÃO, RG. 25.321.185-2, ASP II do SQC-III-QSAP, do setor Núcleo de Atendimento a Saúde para o Núcleo Segurança e Disciplina a partir de 01-03-2018
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor, CARLOS EDUARDO DE SOUZA RUFINO, RG. 25.853.930-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina para o Núcleo Atendimento à Saúde a partir de 01-03-2018.
Transferindo, a partir de 01-03-2018, da U.A. 97.571 (Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para a U.A. 97.566 (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz), o servidor AIRTON CESAR CARNAVALE, RG 33.951.809-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Apostila da Diretora, de 06-03-2018
Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10 da LC 1080/2008 e em consonância com a Resolução SAP de 28-02-2018, publicada em 01-03-2018, fica com o cargo enquadrado, do Grau “A” para o Grau “B”:
VANILDA GONÇALVES, RG 23.722.331-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, a partir de 29-04-2017;
NICOLAS ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 28.036.366-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, a partir de 21-11-2017.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA RUFINO, RG. 25.853.930-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2018.
Apostila do Diretor, de 12-12-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-12-2017 ao servidor LENILSON DE CAMARGO, RG 16.155.766-1, Agente de Segurança Penitenciá- ria de Classe III, do SQC-III-SAP.

References: artigo 3
 artigo 33
 artigo 10
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33