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Timestamp: 2018-06-24 10:53:18+00:00

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Diários sobre Art. 2 Lc 731/93, São Paulo | Jusbrasil
Art. 2 Lc 731/93, São Paulo • Diários
Pg. 1557. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/06/2018
e pensionistas, conforme expressamente disposto no art 2º da LC n° 823/96: Artigo 1º - Os valores dos padrões de vencimentos... 731, de 26 de outubro de 1993, ficam fixados, em decorrência de reclassificação, na conformidade dos Anexos I e II... dos integrantes da Polícia Civil e dos integrantes da Polícia Militar, de...
Pg. 1405. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/06/2018
o artigo 2º da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993;IV - Anexo V - correspondente aos integrantes... pelo artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993;XII - Anexo XXII - correspondente às Escalas Salariais 1, 2... e dos cargos em comissão privativos de Procurador do Estado, de que trata o ...
Pg. 102. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 15/06/2018
731, de 26 de outubro de 1993, ﬁcam ﬁxados, em decorrência de reclassiﬁcação, na conformidade dos Anexos I e II... nas tabelas anexas. Lei Complementar Estadual 823/1996 (Estado de São Paulo) Artigo 1º - Os valores dos padrões... de vencimentos dos integrantes da Polícia Civil e dos integrantes da Polícia Militar, de ...
Pg. 109. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 15/06/2018
da Lei Complementar n.º 731, de 26 de outubro de 1993, ﬁcam ﬁxados, em decorrência de reclassiﬁcação, na conformidade... com os valores constantes nas tabelas anexas. Lei Complementar Estadual 823/1996 (Estado de São Paulo) Artigo 1º - Os valores... dos Anexos I e II desta lei complementar. Lei Complementar Estadual 8...
Pg. 113. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 15/06/2018
Pg. 117. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 15/06/2018
, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar n.º 731, de 26 de outubro de 1993, ﬁcam ﬁxados, em decorrência..., IV e V, de que trata o art. 2.º, alíneas “a”, “c”, “d”, e “e”, serão enquadrados nas tabelas de vencimentos constantes... nos níveis II, VI e VII, de que trata o art. 2º, alíneas “b”, “f” e “g”, serão enqua...
Pg. 3054. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/06/2018
, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993”], a gratificação foi absorvida aos vencimentos... de Apoio ao Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Enunciado nº 29 de 26/08/2011..., na origem, denegada. Sentença mantida. Recurso desprovido” [Egrégio Trib...
Pg. 100. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 14/06/2018
Complementar n.º 731, de 26 de outubro de 1993, ﬁcam ﬁxados, em decorrência de reclassiﬁcação, na conformidade dos Anexos I... constantes nas tabelas anexas. Lei Complementar Estadual 823/1996 (Estado de São Paulo) Artigo 1º - Os valores dos padrões... e II desta lei complementar. Lei Complementar Estadual 836/1997 (E...
Pg. 108. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 14/06/2018
731, de 26 de outubro de 1993, ﬁcam ﬁxados, em decorrência de reclassiﬁcação, na conformidade dos Anexos I e II desta lei... nas tabelas anexas. Lei Complementar Estadual 823/1996 (Estado de São Paulo) Artigo 1º - Os valores dos padrões de vencimentos... dos integrantes da Polícia Civil e dos integrantes da Polícia Mi...
Pg. 77. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 13/06/2018
dos integrantes da Polícia Civil e dos integrantes da Polícia Militar, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar n.º 731... nas tabelas anexas. Lei Complementar Estadual 823/1996 (Estado de São Paulo) Artigo 1º - Os valores dos padrões de vencimentos..., de 26 de outubro de 1993, ﬁcam ﬁxados, em decorrência de recl...
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References: Artigo 1
 artigo 2
 artigo 9
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