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Estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias - PDF
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Sílvia Sá Figueiroa
1 Departamento de Estatística Área de Estatísticas Monetárias e Financeiras e de Centralização das Responsabilidades de Crédito Estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias Documento Metodológico Dezembro de 2009
2 Estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias Documento Metodológico ÍNDICE INTRODUÇÃO... 3 I CARACTERIZAÇÃO GERAL Versão/Data Código Interno Designação Agrupamento Estatístico Objectivos Descrição Entidade Responsável Relacionamento com o BCE / Outras Entidades Financiamento Enquadramento Legal Obrigatoriedade de Resposta Tipo de Operação Estatística Tipo de Fonte(s) de Informação Periodicidade de Realização da Operação Âmbito Geográfico Utilizadores da Informação Data de Início/Fim Produtos... 7 II CARACTERIZAÇÃO METODOLÓGICA População Base de Amostragem Unidade(s) Amostrais Unidade(s) de Observação Desenho da Amostra Desenho do Questionário Recolha de Dados Tratamento dos Dados Tratamento de Não Respostas Estimação e Obtenção de Resultados Séries Temporais Confidencialidade dos Dados Avaliação da Qualidade Estatística Recomendações Nacionais e Internacionais III CONCEITOS IV CLASSIFICAÇÕES V VARIÁVEIS Variáveis de Observação Variáveis Derivadas Informação a Disponibilizar VI SUPORTES DE RECOLHA Questionários Ficheiros VII ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS VIII BIBLIOGRAFIA IX ANEXOS Pág. 2
3 Estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias Documento Metodológico Em 2005 o Conselho Superior de Estatística (CSE) aprovou o formato normalizado de um Documento Metodológico para a caracterização funcional e metodológica das estatísticas compreendidas no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (SEN). Em 2006 o Banco de Portugal assumiu o compromisso de documentar os principais domínios da informação estatística da sua responsabilidade de acordo com o referido formato, reflectindo, contudo, alguns ajustamentos resultantes das especificidades inerentes aos processos de produção das suas estatísticas. Os Documentos então elaborados foram apresentados no contexto da Secção Permanente de Planeamento, Coordenação e Difusão do CSE, em Abril de 2007, tendo-se posteriormente entendido, pela sua relevância, proceder à disponibilização dos Documentos Metodológicos no quadro do BPstat no âmbito da Metainformação de Contexto procurando, assim, contribuir para aprofundar a clareza e transparência destas estatísticas junto dos utilizadores visando uma melhor compreensão das mesmas. Em 2008, com a publicação da Lei n.º 22/2008, de 13 de Maio, respeitante ao Sistema Estatístico Nacional, as competências estatísticas do Banco de Portugal, já claramente definidas na sua Lei Orgânica, passam a ter um reconhecimento formal no contexto do SEN. A nova Lei do SEN veio assim, reconhecer o Banco de Portugal enquanto autoridade estatística, bem como as estatísticas por este produzidas enquanto estatísticas oficiais. INTRODUÇÃO As estatísticas monetárias e financeiras (EMF) são tradicionalmente da responsabilidade do Banco de Portugal (BP), tal como se encontra consagrado na sua Lei Orgânica. As estatísticas de balanço, que se enquadram no domínio destas estatísticas, respeitam ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias abrangendo o BP e as Outras Instituições Financeiras Monetárias (OIFM) que integram, no caso de Portugal, as seguintes entidades: bancos, caixas de crédito agrícola mútuo, caixas económicas e os fundos de mercado monetário. A produção das estatísticas de balanço baseia-se num reporte estatístico cujo formato foi profundamente alterado em Janeiro de 2003 no quadro dos compromissos com o Banco Central Europeu (BCE), sendo compiladas por recurso a metodologias específicas e harmonizadas ao nível europeu que visam satisfazer as necessidades dos utilizadores deste tipo de informação, designadamente as decorrentes da participação do BP no Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). I CARACTERIZAÇÃO GERAL 1. Versão/Data Versão 2 / Dezembro de Código Interno BP/DDE/EMF/EBIFM 3. Designação Estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias (EBIFM). Pág. 3
4 Estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias Documento Metodológico 4. Agrupamento Estatístico Estatísticas Monetárias e Financeiras (EMF). 5. Objectivos Os objectivos das estatísticas de balanço das instituições financeiras monetárias são, designadamente, os seguintes: Compilar informação estatística necessária para o acompanhamento dos desenvolvimentos monetários em Portugal; Prestar informação estatística ao BCE no âmbito da participação do Banco de Portugal no Eurosistema e, desse modo, contribuir para dotar o SEBC de um quadro estatístico exaustivo da evolução monetária nos Estados-Membros da União Monetária, os quais são considerados, neste contexto, como um território económico único; Satisfazer os requisitos estatísticos de outros Organismos Internacionais, nomeadamente, FMI (em particular no que respeita ao SDDS), OCDE e BIS; Permitir o cálculo regular da base de incidência das reservas das instituições de crédito (IC) sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC; e, Contribuir com informação de apoio à supervisão prudencial das IC. 6. Descrição As estatísticas de balanço das instituições financeiras monetárias abrangem os agregados monetários e respectivas contrapartidas internas e externas, a síntese monetária, o balanço do BP e o balanço agregado e os custos e proveitos por natureza das OIFM, sendo compiladas segundo os princípios metodológicos definidos no âmbito dos normativos relevantes do BCE. Para a sua elaboração as IFM inquiridas reportam mensalmente ao BP informação estatística relativa aos respectivos balanços, de acordo com um layout previamente estabelecido. A informação reportada pelas instituições pode chegar ao BP em dois momentos diferentes, um primeiro, até ao 10º dia útil, respeitante ao balanço estatístico das IFM, por país e por moeda e, um segundo, até ao 20º dia útil, com detalhes adicionais sobre esta informação. Ao longo do processo de produção, estes dados são agregados e validados pelo sistema de informação das EMF, com vista à elaboração destas estatísticas. As estatísticas de balanço das IFM relacionam-se com as estatísticas de taxas de juro, também da responsabilidade do Banco de Portugal, sendo que ambas integram as estatísticas monetárias e financeiras, estando abrangidas pelos mesmos normativos no seio do Eurosistema. Aquelas estatísticas relacionam-se ainda com outras operações estatísticas desenvolvidas pelo Banco de Portugal, nomeadamente as estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional, as estatísticas de títulos e as contas nacionais financeiras. 7. Entidade Responsável Banco de Portugal Departamento de Estatística Área de Estatísticas Monetárias e Financeiras e de Centralização das Responsabilidades de Crédito Responsável: Paula Casimiro Tel.: Fax.: Pág. 4
5 Estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias Documento Metodológico 8. Relacionamento com o BCE / Outras Entidades Banco Central Europeu (BCE): Directorate General Statistics Monetary and Financial Statistics Division Banco de Pagamentos Internacionais (BIS) Division: Monetary and Economic Department 9. Financiamento Estas estatísticas são financiadas, na totalidade, pelo Banco de Portugal. 10. Enquadramento Legal Em termos de diplomas gerais, o enquadramento legal em que se baseia a produção estatística do Banco de Portugal é constituído, no plano interno, pela Lei Orgânica do Banco de Portugal e pela Lei do Sistema Estatístico Nacional, e, no plano externo, pelos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais. No plano interno, o diploma de referência é a Lei Orgânica do Banco de Portugal (Lei n.º 5/98 de 31 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.º 118/2001, de 17 de Abril, n.º 50/2004, de 10 de Março, e n.º 39/2007, de 20 de Fevereiro) que consagra, no seu Artigo 13º, a responsabilidade do BP na recolha e elaboração das estatísticas monetárias, financeiras, cambiais e da balança de pagamentos, designadamente no âmbito da sua colaboração com o Banco Central Europeu, estipulando ainda que o Banco pode exigir a qualquer entidade, pública ou privada, que lhe sejam fornecidas directamente as informações necessárias para cumprimento do estabelecido no número anterior ou por motivos relacionados com as suas atribuições. Ainda no plano interno destaca-se, naturalmente, a Lei do Sistema Estatístico Nacional (Lei n.º 22/2008, de 13 de Maio) que, entre outros aspectos, reconhece a qualidade de autoridade estatística ao Banco de Portugal e consagra as atribuições do Banco de Portugal no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (SEN), em perfeita consonância com as previstas na sua Lei Orgânica. De facto, embora as competências estatísticas do Banco de Portugal já se encontrassem claramente definidas na respectiva Lei Orgânica (Artigo 13º), passa agora a haver um reconhecimento formal destas atribuições no âmbito do SEN (ver Artigos 19.º e 20.º da Lei nº 22/2008). Assim, ambos os normativos passaram a reflectir, de forma consistente, a tradicional prática de o Banco de Portugal produzir as estatísticas oficiais no domínio das suas competências. Acresce que, nos termos da nova Lei do SEN, a participação do BP no SEN não prejudica as garantias de independência decorrentes da sua participação no SEBC, em especial no que respeita à colaboração com o Banco Central Europeu (BCE) no âmbito estatístico (ver Artigo 20º). No plano externo, a recolha de informação estatística para o cumprimento das atribuições cometidas ao SEBC é baseada no Artigo 5º dos Estatutos do SEBC e efectivada no Regulamento n.º 2533/98 do Conselho, de 23 de Novembro de 1998 (com as alterações introduzidas pelo Regulamento nº 951/2009 do Conselho, de 9 de Outubro), relativo à compilação de informação estatística pelo BCE. Neste âmbito, o Banco de Portugal, bem como os restantes bancos centrais nacionais, deverão colaborar com o BCE na recolha da informação estatística, necessária ao desempenho das atribuições do SEBC, junto de autoridades nacionais competentes ou directamente junto dos agentes económicos. Para além destes diplomas de carácter geral, o BP emana normas/instruções, que, caso a caso, definem o quadro normativo de reporte de informação estatística ao BP, vertendo, deste modo, para o plano Pág. 5
6 Estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias Documento Metodológico interno, as normas consagradas nas orientações e nos regulamentos do BCE e/ou do Conselho, decorrentes da participação do BP no Eurosistema. Assim, o reporte ao Banco de Portugal de dados estatísticos relativos aos balanços das OIFM residentes, bem como de taxas de juro praticadas por estas instituições, encontra-se regulamentado pela Instrução do BP n.º 19/2002, de 16 de Agosto, com as alterações subsequentemente introduzidas. Esta Instrução consagra nas Normas do BP o disposto no Regulamento (CE) n.º 2423/2001 do BCE, de 22 de Novembro de 2001, relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2001/13), incluindo as alterações subsequentemente introduzidas. A Orientação do BCE de 1 de Agosto de 2007 relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros (BCE/2007/9), define os requisitos de informação estatística do BCE, bem como os procedimentos de reporte pelos bancos centrais nacionais. Entretanto, foi publicado o Regulamento (CE) nº 25/2009 do BCE, de 19 de Dezembro de 2008, relativo ao balanço do sector das instituições financeiras monetárias (reformulação) (BCE/2008/32), que altera os requisitos de reporte ao BCE e que irá implicar a publicação de uma nova Instrução por parte do Banco de Portugal. O primeiro reporte ao BCE de acordo com este novo Regulamento será realizado em Julho de 2010 (com dados referentes a Junho de 2010). 11. Obrigatoriedade de Resposta A informação de base necessária à produção destas estatísticas é de resposta obrigatória. 12. Tipo de Operação Estatística Recenseamento. A recolha de dados incide sobre a totalidade das entidades necessárias à elaboração destas estatísticas (vd. itens 19 a 25 deste documento). 13. Tipo de Fonte(s) de Informação Directa. 14. Periodicidade de Realização da Operação A periodicidade é mensal, excepto no caso do Regime de Reporte Trimestral (RRT) de que podem usufruir as instituições que apresentem um total de activo inferior ou igual a 500 milhões de euros, devendo para tal solicitar ao Departamento de Estatística do BP a respectiva integração nesse regime. No início de cada ano, o BP procede à reapreciação da situação das instituições que beneficiam do RRT (que presentemente corresponde a cerca de 1% do total dos activos das IFM). Esta avaliação é feita com base nos dados relativos ao mês de Dezembro de cada ano, que são reportados no Quadro A (vd. item 25). As instituições que, na sequência dessa análise, ultrapassem o limiar atrás referido são informadas pelo BP de que deixam de poder continuar no RRT a partir do reporte dos dados relativos ao mês de Março subsequente, inclusive. Pág. 6
7 Estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias Documento Metodológico 15. Âmbito Geográfico País. 16. Utilizadores da Informação Banco de Portugal (utilizadores internos) Outros Utilizadores Nacionais: Instituto Nacional de Estatística Administrações Públicas Outras Instituições Financeiras Monetárias Público em geral do qual: o Empresas o Universidades o Órgãos de Informação Utilizadores Internacionais: BCE FMI OCDE BIS 17. Data de Início/Fim As estatísticas de balanço das instituições financeiras monetárias são compiladas desde Dezembro de No âmbito da compilação das Séries Longas para a Economia Portuguesa 1 foram reconstituídas as séries dos agregados monetários e de crédito, bem como da base monetária, para o período de 1947 a Produtos As estatísticas de balanço das IFM são disponibilizadas mensalmente e de forma regular, com um desfasamento de cerca de 6 semanas relativamente ao mês de referência. Designação: Estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias Tipo de Produto/Forma de Divulgação: Boletim Estatístico (disponível em papel, em suporte electrónico e na Internet), BPstat Estatisticas online 2 (componentes cronológica e multidimensional), Quadros Predefinidos (Questionários Internacionais) e Quadros a pedido Periodicidade: Mensal Nível Geográfico: País Tipo de Disponibilização: Não sujeito a tarifação Utilizadores: Os referidos no item 16 1 Publicação do Banco de Portugal de Serviço de difusão estatística acessível através da página principal do sítio do Banco de Portugal na Internet. Pág. 7
8 Estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias Documento Metodológico II CARACTERIZAÇÃO METODOLÓGICA 19. População A população corresponde às instituições financeiras monetárias residentes em Portugal. A população e a população alvo coincidem. 20. Base de Amostragem A base de amostragem é constituída pela lista, para fins estatísticos, da totalidade das instituições financeiras monetárias residentes em Portugal (disponível através da página principal do sítio do BP na Internet). 21. Unidade(s) Amostrais Instituições financeiras monetárias (IFM) residentes em Portugal ou agrupamentos dessas instituições. 22. Unidade(s) de Observação Instituições financeiras monetárias residentes em Portugal e um agrupamento destas instituições (Sistema Integrado de Crédito Agrícola Mútuo - SICAM). De acordo com o Regulamento BCE/2001/13, os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes na União Europeia podem autorizar as instituições de crédito, residentes num só Estado-Membro participante e individualmente inseridas na lista de IFM, a reportar conjuntamente, em grupo. O grupo passa então a ser considerado como um entidade a inquirir fictícia, o que quer dizer que reporta informação estatística como se de uma única IFM se tratasse. Nesta operação estatística, as caixas de crédito agrícola mútuo que integram o SICAM reportam conjuntamente como grupo. 23. Desenho da Amostra Não aplicável. 24. Desenho do Questionário A informação deve ser comunicada ao BP de acordo com as instruções técnicas constantes na Instrução do BP n.º 19/2002 e respectivos anexos. Os quadros de inquirição foram especificados tendo em vista a satisfação das necessidades dos utilizadores deste tipo de estatísticas, com particular ênfase na cobertura dos requisitos estatísticos do Banco Central Europeu. Pág. 8
9 Estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias Documento Metodológico 25. Recolha de Dados A informação a reportar ao Banco de Portugal no âmbito desta operação estatística é a constante dos quadros seguintes (vd. Instrução em Anexo): Quadro A Balanço estatístico por país e moeda Quadro B Detalhes adicionais por instrumento Quadro C Detalhes adicionais por país Quadro D Detalhes adicionais por sector institucional Quadro E Repartição geográfica das disponibilidades Quadro F Repartição geográfica das responsabilidades Período de referência dos dados: mês (posições em fim de período e fluxos mensais) Periodicidade: mensal Período de recolha 3 : Quadro A: até ao 10º dia útil após o final do mês de referência Quadros B, C, D, E e F: até ao 15º dia útil após o final do mês de referência Método de recolha: transmissão electrónica (através do BPnet, sistema de comunicação electrónica, composto por uma infra-estrutura e por serviços, disponibilizados e geridos pelo Banco de Portugal) Disponibilização de apoio aos respondentes: o BP disponibiliza interlocutores/ correspondentes para o esclarecimento de quaisquer dúvidas que possam surgir no âmbito desta actividade de recolha de dados; existe um contendo orientações e exemplos que facilitam o preenchimento dos quadros Entrada de dados: recolha electrónica Codificação: automática Software: Primus, aplicação específica para recolha e processamento da informação, desenvolvida em Visual Basic/sqlserver 26. Tratamento dos Dados A compilação dos dados e a sua agregação na produção das estatísticas de balanço utiliza diversos procedimentos regulares de validação, quer ao nível da informação de base (recepção e qualidade dos dados), quer ao nível da informação intermédia e final. Tipos de validações: 1. Informação de base Existência de uma aplicação informática (PRIMUSbatch) que permite validar de forma automática os ficheiros recebidos dos reportantes, garantindo os seguintes princípios de coerência: o Testes de adequação às regras de reporte: formato dos ficheiros, tipo de informação e controlo de prazos de reporte; o Testes de coerência à informação individual (também realizados pelas instituições reportantes antes do envio dos dados): consistência interna dos Quadros e entre Quadros (ver em Anexo, testes de coerência - Capítulo 7 do ); e, 3 Para efeitos desta operação estatística, são considerados dias úteis todos os dias de calendário à excepção dos Sábados, Domingos, feriados nacionais obrigatórios, o Entrudo e o dia 24 de Dezembro. Por final de mês deve entender-se o final do último dia de calendário do mês em causa. Considera-se ainda que os prazos máximos terminam às 24:00 horas do dia útil respectivo. Anualmente é remetido às instituições reportantes um calendário com as datas concretas que decorrem da aplicação daqueles prazos máximos. Pág. 9
10 Estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias Documento Metodológico o Testes de plausibilidade inter-temporal (nível I): análise à evolução temporal das células consideradas mais relevantes, sendo o respectivo resultado reflectido no relatório automático de retorno que é enviado às instituições, na sequência da recepção dos ficheiros de reporte. A escolha das séries abrangidas por estes alertas corresponde, fundamentalmente, às componentes dos agregados monetários e dos agregados de crédito (não titulado). Os parâmetros são definidos internamente pelo Banco de Portugal numa base individual (isto é, instituição a instituição) e que podem ser alterados sempre que tal se revele pertinente. Os alertas temporais automáticos restringem-se às células do quadro A que reflectem disponibilidades e responsabilidades face ao sector não monetário, residente e não residente. Validação da informação de base através de contactos com os reportantes, sempre que adequado; Validações não automáticas da informação de base em resultado do trabalho de análise e controlo de qualidade: o Validação temporal - Análise da evolução temporal estudo da tendência revelada por cada série nos últimos meses e comparação com o período homólogo estudo aplicado à informação de base; e, - Controlo de outliers análise/validação dos valores anómalos registados; o Validação interna - Validação interna da informação reportada através da análise dos resultados de cada quadro e dos diferentes quadros das estatísticas de balanço; e, - Validação interna dos conceitos, definições e classificações com o subsistema da Central de Responsabilidades de Crédito (CRC); o Validação externa - Confronto de algumas rubricas do activo e passivo do quadro A - Portugal/Euro - com as Operações do Mercado Interbancário (Departamento de Mercados e Gestão de Reservas - DMR); - Confronto entre as estatísticas de balanço e a balança de pagamentos (ao nível da informação de base esta análise é efectuada banco a banco); - Confronto entre as estatísticas de balanço e a CRC para os empréstimos concedidos por OIFM ao sector não monetário; - Confronto do reporte dos bancos com a informação contabilística do BP para algumas rubricas do quadro A; - Confronto com o Sistema Integrado de Estatísticas de Títulos (SIET) para as rubricas da carteira própria e das emissões de títulos, excepto capital das IFM; e, - Confronto com a informação da imprensa nacional e internacional nomeadamente, no que respeita à realização de operações de titularização. 2. Informação intermédia e final Existência de uma aplicação informática que permite centralizar/agregar toda a informação reportada pelas instituições e efectuar a validação da informação centralizada (testes de coerência e alertas temporais) PRIMUSnet; Validações da informação intermédia e final em resultado do trabalho de análise e controlo de qualidade: o Validação temporal - Análise da evolução temporal dos resultados intermédios e finais estudo da tendência revelada por cada série nos últimos meses e comparação com o período homólogo; e, - Controlo de outliers análise/validação dos valores anómalos registados; o Validação interna - Análise das OIFM que mais contribuíram para as variações das rubricas do balanço; - Cruzamentos entre activo e passivo dos depósitos de OIFM e dos créditos entre OIFM; Pág. 10
11 Estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias Documento Metodológico o - Controlo das carteiras até 2 anos das OIFM com o total de emissões destes títulos detidas por residentes; - Monitorização das rubricas de activos e passivos diversos; Validação externa - Confronto do reporte dos bancos com a informação contabilística do BP para algumas rubricas do quadro A; - Confronto com a CRC análise da consistência entre as estatísticas de balanço e a CRC para as rubricas dos empréstimos concedidos por OIFM ao sector não monetário; - Consistência com o SIET para as rubricas da carteira própria; - Confronto da informação de reservas com o DMR; - Consistência entre o balanço estatístico e o balanço da Supervisão Bancária; e, - Confronto com a informação da imprensa nacional e internacional, nomeadamente no que respeita à realização de operações de titularização. Métodos de análise: Os outputs com os resultados obtidos são exportados para Excel onde é realizado o controlo de qualidade e a análise descritiva dos resultados a publicar. 27. Tratamento de Não Respostas Não aplicável. 28. Estimação e Obtenção de Resultados No caso das IFM abrangidas pelo RRT (vd. ponto 14), os valores para os meses intra-trimestre são estimados replicando os valores do último final de trimestre para as posições em fim de mês e considerando valores virtualmente nulos para os fluxos desses meses. Os resultados desta estatística traduzem-se em: Saldos em fim de período Os saldos obtidos resultam directamente de agregação simples dos dados de balanço das IFM para a população. Fluxos As transacções mensais F t (i.e., os fluxos) são calculadas a partir das diferenças entre saldos em fim de mês corrigidas de reclassificações, de abatimentos ao activo, de reavaliações cambiais e de preço e de quaisquer outras variações que não sejam devidas a transacções financeiras: F t = (L t L t-1 ) C t E t V t onde L t é o saldo no final do mês t; C t é a correcção devida a reclassificações no mês t; E t é a correcção da taxa de câmbio no mês t; V t é a correcção de preço, abatimentos ao activo e outras variações no mês t. Taxas de variação As taxas de variação anual são calculadas com base na relação entre saldos em fim de mês e transacções mensais. Pág. 11
12 Estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias Documento Metodológico A taxa de variação anual α t, para o mês t é obtida por recurso à fórmula seguinte: 29. Séries Temporais Quebras de séries: de Agosto para Setembro de 1997, motivada por uma mudança de fundo no sistema de recolha de informação estatística, com implicações ao nível dos conceitos, classificações, metodologias e tratamento da informação; as séries foram reconstruídas no sentido de obter séries longas desde Dezembro de Alterações significativas de metodologia ou nas fontes de informação são acompanhadas de notas explicativas, regra geral publicadas no Boletim Estatístico e/ou enviadas aos organismos internacionais. Sempre que possível são reconstruídas séries longas. 30. Confidencialidade dos Dados A confidencialidade dos dados individuais encontra-se assegurada de forma explícita no Art.º 80 do Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, relativo ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, a que está sujeito o Banco de Portugal, estando, ainda, devidamente enquadrada através do respeito pelo princípio do segredo estatístico que se encontra definido na Lei n.º22/2008, de 13 de Maio, respeitante ao Sistema Estatístico Nacional. O Código de Conduta do Banco de Portugal (disponível através da página principal do sítio do BP na Internet) estabelece as linhas de orientação em matéria de ética profissional para todos os trabalhadores ao serviço do Banco, nomeadamente no que respeita ao dever de segredo profissional, bem como um padrão de conduta no seu relacionamento com terceiros. A compilação de informação estatística encontra-se, igualmente, abrangida pelo Regulamento (CE) n.º 2533/98 do Conselho, de 23 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento (CE) n.º 951/2009 de 9 de Outubro, onde o regime de confidencialidade se encontra definido (artigo 8º). A protecção dos dados individuais está também especificamente contemplada na Orientação do BCE de 22 de Dezembro de 1998, relativa às regras comuns e normas mínimas destinadas à protecção da confidencialidade da informação estatística de ordem individual compilada pelo Banco Central Europeu com a assistência dos bancos centrais nacionais (BCE/1998/NP28). Existem procedimentos de segurança que salvaguardam o acesso às instalações do Banco de Portugal e dos sistemas informáticos, impedindo o acesso não autorizado a dados individuais. 31. Avaliação da Qualidade Estatística Reuniões regulares de produção; Reuniões regulares com as instituições reportantes; Acções de formação; Informação de feedback aos reportantes; Relatórios de avaliação de Qualidade; Controlo de qualidade no quadro da compilação das Contas Financeiras; Pág. 12
13 Estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias Documento Metodológico Grupos de trabalho internos (questões transversais a várias estatísticas compiladas pelo Banco de Portugal); Cooperação com o Instituto Nacional de Estatística; e, Controlo da classificação sectorial das contrapartes. As estatísticas de balanço das IFM são sujeitas a acções de auditoria, interna e externa ao Departamento de Estatística do Banco de Portugal. 32. Recomendações Nacionais e Internacionais Instrução do BP n.º 19/2002, de 16 de Agosto, incluindo as alterações subsequentemente introduzidas; para o Reporte de Estatísticas de Balanço e de Taxas de Juro das Instituições Financeiras Monetárias, 2.ª edição, Setembro de 2005; Regulamento (CE) n.º 2423/2001 do BCE, de 22 de Novembro, relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2001/13); Orientação do BCE de 1 de Agosto de 2007 relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros (BCE/2007/9); e, Monetary and Financial Statistics Manual, FMI, Outubro III CONCEITOS Os conceitos subjacentes à compilação das estatísticas monetárias e financeiras estão incluídos na Instrução do BP n.º 19/2002 e no para o Reporte de Estatísticas de Balanço e de Taxas de Juro das Instituições Financeiras Monetárias (em Anexo). IV CLASSIFICAÇÕES As classificações utilizadas nesta estatística constam das tabelas definidas na Instrução do BP n.º 19/2002. V VARIÁVEIS 33. Variáveis de Observação As variáveis de observação resultam das diferentes combinações linha/coluna/moeda/país dos quadros de inquirição definidos pela Instrução do BP n.º 19/2002. Unidade estatística observada: instituição financeira monetária Unidade de medida: milhões de euros Classificação associada: de acordo com as tabelas de desagregação da informação a comunicar, incluídas na Instrução do BP n.º 19/2002 (em Anexo) 34. Variáveis Derivadas Não aplicável. Pág. 13
14 Estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias Documento Metodológico 35. Informação a Disponibilizar Designação: Estatísticas de Balanço das IFM Unidade de medida: milhões de euros e percentagem Dimensões de análise: ventilação de activos e passivos por instrumento financeiro, sector institucional, prazo, finalidade, país e moeda, disponíveis nomeadamente no BPstat e Boletim Estatístico VI SUPORTES DE RECOLHA 36. Questionários Ver quadros de inquirição da informação a reportar pelas Instituições Financeiras Monetárias, incluídos na Instrução do BP n.º 19/2002 (em Anexo). 37. Ficheiros As especificações dos ficheiros para comunicação de informação estatística ao Banco de Portugal estão incluídas na Instrução do BP n.º 19/2002, Folhas IV-1 e IV-2 (em Anexo) e no capítulo 3 do Manual de Procedimentos para o Reporte de Estatísticas de Balanço e de Taxas de Juro das Instituições Financeiras Monetárias, 2.ª edição, Setembro de 2005 (em Anexo). VII ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS BCE Banco Central Europeu BIS Banco de Pagamentos Internacionais BP Banco de Portugal BPnet Sistema de comunicação electrónica do BP CE Comissão Europeia CRC Central de Responsabilidades de Crédito DMR Departamento de Mercados e Gestão de Reservas EMF Estatísticas Monetárias e Financeiras FMI Fundo Monetário Internacional IC Instituições de Crédito IFM Instituições Financeiras Monetárias INE Instituto Nacional de Estatística OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OIFM Outras Instituições Financeiras Monetárias RRT Regime de Reporte Trimestral SEBC Sistema Europeu de Bancos Centrais SEN Sistema Estatístico Nacional SDDS Special Data Dissemination Standard SICAM Sistema Integrado de Crédito Agrícola Mútuo SIET Sistema Integrado de Estatísticas de Títulos Pág. 14
15 Estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias Documento Metodológico VIII BIBLIOGRAFIA Cadernos do Banco de Portugal n.º 5 Central de Responsabilidades de Crédito, 2003; Código de Conduta do Banco de Portugal, 2005; Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, relativo ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, com as alterações subsequentes; Instrução do BP n.º 19/2002, de 16 de Agosto, incluindo as alterações subsequentemente introduzidas, relativa a estatísticas de balanço e de taxas de juro das IFM; Lei n.º 5/98 de 31 de Janeiro, respeitante à Lei Orgânica do Banco de Portugal, com as alterações subsequentes; Lei n.º 22/2008 de13 de Maio, respeitante ao Sistema Estatístico Nacional; para o Reporte de Estatísticas de Balanço e de Taxas de Juro das Instituições Financeiras Monetárias, 2.ª edição, Setembro de 2005; Monetary and Financial Statistics Manual, FMI, Outubro 2000; Orientação do BCE de 1 de Agosto de 2007 relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros (BCE/2007/9); Regulamento (CE) n.º 2533/98 do Conselho, de 23 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento (CE) n.º 951/2009 do Conselho, de 9 de Outubro, relativo à compilação de informação estatística pelo BCE; Regulamento (CE) n.º 2423/2001 do BCE, de 22 de Novembro, relativo ao balanço consolidado do sector das IFM (BCE/2001/13); Regulamento (CE) nº 25/2009 do BCE, de 19 de Dezembro de 2008, relativo ao balanço do sector das instituições financeiras monetárias (reformulação) (BCE/2008/32); Séries Longas para a Economia Portuguesa Pós II Guerra Mundial, Banco de Portugal, 1997; e, Suplemento 1/2001 ao Boletim Estatístico de Agosto de 2001, "Balanço estatístico e Balanço contabilístico das Outras Instituições Financeiras Monetárias. IX ANEXOS - Instrução do BP n.º 19/2002, de 16 de Agosto, incluindo as alterações subsequentemente introduzidas - para o Reporte de Estatísticas de Balanço e de Taxas de Juro das Instituições Financeiras Monetárias, 2.ª edição, Setembro de 2005 Pág. 15
19 Manual de Instruções do Banco de Portugal Instrução nº 19/2002 ASSUNTO: Estatísticas de Balanço e de Taxas de Juro das Instituições Financeiras Monetárias No uso das competências que lhe são atribuídas pela sua Lei Orgânica (aprovada pela Lei nº 5/98, de 31 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 118/2001, de 17 de Abril), designadamente o Artigo 13.º, o Banco de Portugal, através da presente Instrução, determina o seguinte: 1. Objecto 1.1 Esta Instrução destina-se a regulamentar o reporte de informação estatística ao Banco de Portugal tendo em vista a satisfação dos seguintes requisitos estatísticos: a) Prestação de informação estatística ao Banco Central Europeu por parte do Banco de Portugal, decorrente da sua participação no Eurosistema, de acordo com o estabelecido no Regulamento (CE) nº 2423/2001 do Banco Central Europeu, de 22 de Novembro de 2001, relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2001/13), incluindo as rectificações publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 57, de 27 de Fevereiro de 2002 e a correcção introduzida pelo Regulamento (CE) nº 993/2002 do Banco Central Europeu, de 6 de Junho de 2002 (BCE/2002/4). b) Prestação de informação estatística ao Banco Central Europeu por parte do Banco de Portugal, decorrente da sua participação no Eurosistema, de acordo com o estabelecido no Regulamento (CE) nº 63/2002 do Banco Central Europeu, de 20 de Dezembro de 2001, relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2001/18). c) Outras necessidades de informação estatística no domínio das estatísticas de balanço das instituições financeiras monetárias definidas por parte dos utilizadores do Banco de Portugal. 1.2 A informação que se destina a satisfazer o requisito enunciado na alínea a) do ponto anterior será também utilizada para o cálculo da base de incidência associada à constituição de reservas mínimas por parte das instituições financeiras monetárias que a tal estão obrigadas, em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) nº 2818/98 do Banco Central Europeu, de 1 de Dezembro de 1998, relativo à aplicação das reservas mínimas obrigatórias (BCE/1998/15), alterado pelo Regulamento (CE) nº 1921/2000 do Banco Central Europeu, de 31 de Agosto de 2000 (BCE/2000/8) e pelo Regulamento (CE) nº 690/2002 do Banco Central Europeu, de 18 de Abril de 2002 (BCE/2002/3). Cada instituição financeira monetária sujeita a reservas mínimas deverá, nomeadamente, utilizar esta informação para verificar o cumprimento da respectiva obrigação de constituição de reservas. 2. Entidades abrangidas 2.1 A população abrangida pela presente Instrução, designada por população potencialmente inquirida, é formada pelos bancos (incluindo a Caixa Geral de Depósitos), as caixas de crédito agrícola mútuo (incluindo a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo) e as caixas económicas. 2.2 Para a compilação das estatísticas de balanço das instituições financeiras monetárias também concorre a informação relativa ao Banco de Portugal e aos fundos do mercado monetário para fins estatísticos, a qual é recolhida de acordo com sistemas de reporte específicos, fora do âmbito da presente Instrução. 2.3 As instituições referidas nos pontos 2.1 e 2.2 constam da designada "List of Monetary Financial Institutions and institutions subject to minimum reserves" divulgada no website do Banco
20 Central Europeu (http://www.ecb.int/), na secção MFIs and Assets (https://mfiassets.ecb.int/dla_mfi.htm). Esta lista de instituições financeiras monetárias para fins estatísticos e de instituições sujeitas a reservas mínimas é objecto de actualização mensal e divulgação naquele website no último dia útil de cada mês. 3. Informação a reportar 3.1 A informação a reportar ao Banco de Portugal no âmbito desta Instrução encontra-se estruturada da seguinte forma: a) Estatísticas de balanço Quadro A Quadro B Quadro C Quadro D Quadro E Quadro F Balanço estatístico por país e moeda Detalhes adicionais por instrumento Detalhes adicionais por país Detalhes adicionais por sector institucional Repartição geográfica das disponibilidades Repartição geográfica das responsabilidades b) Estatísticas de taxas de juro Quadro G Quadro H Taxas de juro sobre novas operações Taxas de juro sobre saldos c) Outra informação necessária no âmbito das estatísticas de taxas de juro Indicadores para reporte em grupo Informação para acompanhamento da representatividade da amostra 3.2 As características dos dados estatísticos mencionados no ponto anterior, designadamente a descrição das tabelas de desagregação da informação de acordo com os diversos critérios relevantes, encontram-se especificadas nas Partes I, II e III do Anexo à presente Instrução. 3.3 As entidades referidas no ponto 2.1 poderão solicitar ao Banco de Portugal autorização para efectuar o reporte conjunto, como grupo, de informação estatística agregada. 3.4 As instituições sujeitas a reservas mínimas que estejam nas condições fixadas no nº 1 do Artigo 10.º do Regulamento (CE) nº 2818/98 do Banco Central Europeu, de 1 de Dezembro de 1998, poderão solicitar a esta instituição, por intermédio do Banco de Portugal, a prestação de informação estatística de forma agregada para esse grupo de instituições, desde que renunciem ao benefício da dedução mencionado no nº 2 do Artigo 5.º do mesmo Regulamento (mantendo-se, no entanto, essa dedução para o grupo como um todo). 4. Frequência e prazos para recepção da informação 4.1 Os quadros referidos nas alíneas a) e b) do ponto 3.1 têm uma periodicidade de reporte mensal. 4.2 Os prazos máximos para a recepção no Banco de Portugal da informação mencionada no ponto precedente são indicados na tabela seguinte, e dizem respeito ao número de dias úteis após o final do mês de referência.

References: Artigo 13
 Artigo 20
 Artigo 5
 Artigo 13
 Artigo 10
 Artigo 5