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Timestamp: 2019-03-24 18:09:57+00:00

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Therezinha Coradelli di Castro
1 OBJETIVO Indicar os critérios gerais que caracterizam os sinais de segurança aplicáveis em SCIE. Listar os sinais específicos exigidos no RT-SCIE, apresentando soluções disponíveis de possível aplicação. APLICAÇÃO Utilização por parte dos consultores de segurança, projetistas, responsáveis e delegados de segurança. ÍNDICE 1 CONCEITOS GERAIS SINAIS DE SEGURANÇA REFERIDOS NO RT-SCIE... 5 REFERÊNCIAS Regulamento Técnico de SCIE (Portaria 1532/2008) Dec. Lei nº 141/95 de 14 de junho Portaria nº 1456-A/95 de 11 de dezembro NP 3992 NP EN 71-3 ISO 9772 IEC DIN DIN ISO ISO : 1984 UNE ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF-Núcleo de Certificação e Fiscalização) // Versão // Página 1/15
2 1 CONCEITOS GERAIS Um sistema de sinalização de segurança contra incêndio (e outros acidentes) deve assegurar, de uma maneira coerente, contínua e suficiente, a indicação aos ocupantes, sejam público ou não, e às equipas de intervenção, sejam internas ou externas, de como evacuar em segurança um edifício ou recinto, ou nele intervirem, em complementaridade aos outros meios passivos e ativos de proteção contra incêndio. A sinalização, em regra, baseia-se em placas de sinalização fotoluminescentes podendo também recorrer a pictogramas retro iluminados. As placas de sinalização, em segurança contra incêndio, são caracterizadas pela sua forma, cores de segurança, de fundo e do pictograma, conforme se apresenta resumidamente a seguir: Sinais de proibição: formato circular, cor de segurança vermelha; Sinais de obrigação: formato circular, cor de segurança azul; Sinais de perigo: formato triangular, cor de segurança amarela; Sinais de equipamentos de combate a incêndio: formato retangular (ou quadrado), cor de segurança vermelha; Sinais de emergência (vias de evacuação, saídas, etc.): formato retangular (ou quadrado), cor de segurança verde; Sinais de informações várias (pisos, locais, etc.): formato retangular (ou quadrado), cor de segurança azul; As cores de contraste ou dos pictogramas são a branca ou a preta. As placas de sinalização devem possuir as seguintes características: Ser construídas em material rígido, fotoluminescente, e sem incorporação de substâncias radioativas e sem características de toxicidade; Ser construídas em materiais autoextinguíveis e retardantes da propagação do fogo em conformidade com a ISO 9772 e IEC ; Possuir propriedades luminescentes que garantam a luminância e o tempo de atenuação após se extinguir a fonte luminosa incidente que constam no Quadro I. ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF Núcleo de Certificação e Fiscalização) // Versão // Página 2/15
3 Quadro I Luminância (Intensidade luminosa) Obs.: 1) Valores conforme UNE Tempo de atenuação após a extinção da fonte luminosa incidente 210 mcd/m 2 10 min. 29 mcd/m 2 60 min. 0,3 mcd/m min. 2) mcd/m 2 a unidade de luminância (intensidade luminosa) utilizada é a milicandela por m 2, considerando uma fonte que emite uma radiação monocromática de frequência 540 x 10¹² Hz. Para além da marca ou do nome do fabricante, as placas devem ter impressa, a referência aos valores luminescentes (X / Y - Z), com os seguintes significados: X e Y a luminância (mcd/m 2 ) ao fim de, respetivamente, 10 min e 60 min após a extinção da fonte luminosa incidente; Z o tempo, medido em minuto, de manutenção da luminosidade do sinal após a extinção da fonte luminosa incidente e com uma intensidade mínima 100 vezes superior ao valor do nível de perceção da vista humana (0,3 mcd/m 2 ). As placas de sinalização devem ser visíveis a partir de qualquer ponto onde a informação que contém deva ser conhecida, sendo possíveis os seguintes tipos de aplicação ou montagem: Paralela à parede, com informação numa só face; Perpendicular à parede, fixada nesta ou suspensa do teto, com informação nas duas faces, exceto em casos particulares de sinalização de evacuação; A 45º com a parede, com informação nas duas faces externas (panorâmica). A altura de montagem das placas referidas no ponto 2.3, 5 e 6 do Art.º 112º do RT-SCIE, nomeadamente, as indicações de encaminhamento em evacuação e de posicionamento de equipamentos de 1ª intervenção e botões de acionamento de alarme deve situar-se entre 2,1 e 3,0 m. No caso de espaços amplos, o limite superior de 3,0 m pode ser excedido, mediante justificação fundamentada. As placas referidas no ponto 2.3, 5 e 6 do Art.º 112º do RT-SCIE devem ter uma área mínima afeta a cada pictograma (A), em função da distância (d) a que deve ser avistado, segundo a expressão: A d² 2000 Em que A e d se expressam, respetivamente, em metro quadrado (m 2 ) e em metro (m). ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF Núcleo de Certificação e Fiscalização) // Versão // Página 3/15
4 O valor mínimo de A deve ser 180 cm 2, para a distância de visão de 6 m. A expressão indicada não é aplicável para distâncias superiores a 50 m. Nota: Para cálculo da área mínima afeta a cada pictograma deve considerar-se o lado menor do sinal de acordo com a norma ISO 3864:1984. Não se aplica a altura de montagem nem a área mínima indicadas para sinalização informativa de segurança em geral, distinta da referida nos parágrafos anteriores, isto é, sinais informativos em portas, identificação das tomadas siamesas, das bocas de incêndio, de parede ou pavimento e da prumada dos vãos de penetração numa fachada, bem como nos sinais de inibição de utilização em caso de emergência e comandos de emergência (quadros elétricos e cortes), etc. As placas de sinalização devem indicar: Caminhos de evacuação, colocadas perpendicularmente ao sentido de fuga e nos locais de mudança de direção, de maneira inconfundível, a distâncias de 6 a 30 m; O nº do piso ou a saída, consoante o caso; Meios de 1ª e 2ª intervenção (extintores, BI, BIA), preferencialmente na perpendicular ao eixo de visão. Quando os meios não estiverem visíveis, para além do sinal colocado na altura regulamentar, deverá existir um outro sinal que identifique inequivocamente a localização do meio; Meios de alarme e alerta (botões de alarme, telefones de alerta, etc.), preferencialmente na perpendicular ao eixo de visão; Meios passivos e ativos, de comando ou operação manual a serem utilizados não só pelos técnicos do edifício, como pelos serviços de segurança internos e pelas forças de socorro externas; As placas de sinalização não devem ser colocadas sobre os aparelhos de iluminação, mas próximas dos mesmos (inferior a 2 m). Excetua-se a sua colocação diretamente sobre os difusores, nas vias de evacuação e em locais de 1ª categoria de risco (ver NT n.º 1) das UT III a XI, desde que não prejudiquem os níveis de iluminação mínimos exigidos nem os sinais tenham as dimensões inferiores às placas aplicáveis. As placas de sinalização são obrigatórias em todos os edifícios e recintos com exceção nos da 1ª categoria de risco da UT I (Habitacionais) e nos fogos de habitação em qualquer categoria de risco. As placas de sinalização podem ser complementadas com fitas ou perfis fotoluminescentes para a indicação de percursos, delimitação de portas ou equipamentos, etc. ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF Núcleo de Certificação e Fiscalização) // Versão // Página 4/15
5 2 SINAIS DE SEGURANÇA REFERIDOS NO RT-SCIE No cumprimento da obrigatoriedade da sinalização, em todo este ponto exemplificam-se placas de sinalização suscetíveis de poder ser utilizadas consoante as situações. 2.1 Título II Condições exteriores comuns Capítulo I Acessibilidade dos meios de socorro Artigo 6.º Acessibilidade às fachadas Capítulo III Abastecimento e prontidão dos meios de socorro Artigo 12.º Disponibilidade de água 2.2 Título III Condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e proteção Capítulo IV Isolamento e proteção dos meios de circulação Artigo 27.º Isolamento de outras circulações verticais ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF Núcleo de Certificação e Fiscalização) // Versão // Página 5/15
6 Capítulo VI Proteção de vãos interiores Artigo 35.º Isolamento e proteção através de câmaras corta-fogo (escolher a solução mais adequada) Artigo 36.º Dispositivos de fecho e retenção de portas resistentes ao fogo 2.3 Título IV Condições gerais de evacuação Capítulo III Vias horizontais de evacuação Artigo 62º Características das portas (escolher a solução mais adequada) na folha esquerda na folha direita ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF Núcleo de Certificação e Fiscalização) // Versão // Página 6/15
7 (portas de vaivém de duas folhas) Capítulo IV Vias verticais de evacuação Artigo 66.º Casos especiais de rampas, escadas e tapetes rolantes (escolher a solução apropriada) 2.4 Título V Condições gerais das instalações técnicas Capítulo I Instalações de energia elétrica Artigo 70.º Isolamento de locais afectos a serviços eléctricos Artigo 75.º Unidades de alimentação ininterrupta (para sinalizar o local escolher uma das soluções) ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF Núcleo de Certificação e Fiscalização) // Versão // Página 7/15
8 (para sinalizar o corte escolher a solução apropriada) Artigo 76.º Quadros eléctricos Capítulo II Instalações de aquecimento Secção I Centrais térmicas Artigo 80.º Condições de instalação e isolamento Artigo 83.º Dispositivos de corte de emergência ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF Núcleo de Certificação e Fiscalização) // Versão // Página 8/15
9 Capítulo III Instalações de confeção e de conservação de alimentos Artigo 88.º Instalação de aparelhos de confeção de alimentos Artigo 90.º Dispositivos de corte e comando de emergência Capítulo VI Ventilação e condicionamento de ar Artigo 95.º Dispositivo central de segurança Artigo 98.º Filtros Capítulo VII Ascensores Artigo 102.º - Indicativos de segurança ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF Núcleo de Certificação e Fiscalização) // Versão // Página 9/15
10 Artigo 103.º Dispositivo de chamada em caso de incêndio Artigo 104.º Ascensor para uso dos bombeiros em caso de incêndio Capítulo VIII Líquidos e gases combustíveis Artigo 106.º Armazenamento e locais de utilização Artigo 107.º Instalações de utilização de líquidos e gases combustíveis ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF Núcleo de Certificação e Fiscalização) // Versão // Página 10/15
11 2.5 Título VI Condições gerais de equipamentos e sistemas de segurança Capítulo I Sinalização Artigo 112.º Localização das placas (apresentam-se algumas das soluções possíveis) Capítulo III Deteção, alarme e alerta Artigo 119.º Dispositivos de acionamento manual de alarme Capítulo IV Controlo de fumo Secção I Aspectos gerais Artigo 140.º Comando das instalações Secção IV Controlo de fumo nos pátios interiores e pisos ou vias circundantes Artigo 149.º Instalações de desenfumagem de pátios interiores ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF Núcleo de Certificação e Fiscalização) // Versão // Página 11/15
12 Secção VII Controlo de fumos nas vias verticais de evacuação Artigo 160.º Controlo por desenfumagem passiva Capítulo V Meios de intervenção Secção I Meios de 1ª intervenção Artigo 163º Utilização de meios portáteis e móveis de extinção (exemplo de extintor portátil, extintor móvel, manta, caixa de areia) (sinais adicionais função da posição do equipamento) (exemplos de sinalização do extintor facultativos) Artigo 164.º Utilização de rede de incêndios armada do tipo carretel ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF Núcleo de Certificação e Fiscalização) // Versão // Página 12/15
13 (exemplo de sinalização de instrução de utilização facultativa se existir de outra forma no carretel) Secção II Meios de 2ª intervenção Artigo 168.º Utilização de meios de 2ª intervenção Artigo 169.º Localização das bocas de piso e de alimentação Artigo 170.º Características e localização das bocas de incêndio armadas de tipo teatro Capítulo VI Sistemas fixos de extinção automática de incêndios Secção I Sistemas fixos de extinção automática de incêndios por água Artigo 174.º Características dos sistemas fixos de extinção automática por água ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF Núcleo de Certificação e Fiscalização) // Versão // Página 13/15
14 Secção II Sistemas fixos de extinção automática de incêndios por agente extintor diferente da água Artigo 176.º Caracterização dos sistemas fixos de extinção automática de incêndios por agente extintor diferente da água Capítulo VII Sistemas de cortina de água Artigo 179.º - Características dos sistemas de cortina de água Capítulo VIII Controlo de poluição do ar Artigo 180.º - Critérios gerais (sinal retroiluminado) Capítulo IX Deteção automática de gás combustível Artigo 185.º - Características dos sistemas automáticos de deteção de gás combustível + tipo de gás (sinal retroiluminado) ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF Núcleo de Certificação e Fiscalização) // Versão // Página 14/15
15 Capítulo XI Posto de segurança Artigo 190.º Características do posto de segurança 2.6 Título VIII Condições específicas das utilizações-tipo Capítulo IV Utilização-tipo VI (Espetáculos e Reuniões públicas) Artigo 242.º Dispositivos de obturação da boca de cena Artigo 252.º - Sistemas de extinção no palco e subpalco Artigo 253.º - Sistemas de cortina de água ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF Núcleo de Certificação e Fiscalização) // Versão // Página 15/15

References: Artigo 6
 Artigo 12
 Artigo 27
 Artigo 35
 Artigo 36
 Artigo 62
 Artigo 66
 Artigo 70
 Artigo 75
 Artigo 76
 Artigo 80
 Artigo 83
 Artigo 88
 Artigo 90
 Artigo 95
 Artigo 98
 Artigo 102
 Artigo 103
 Artigo 104
 Artigo 106
 Artigo 107
 Artigo 112
 Artigo 119
 Artigo 140
 Artigo 149
 Artigo 160
 Artigo 163
 Artigo 164
 Artigo 168
 Artigo 169
 Artigo 170
 Artigo 174
 Artigo 176
 Artigo 179
 Artigo 180
 Artigo 185
 Artigo 190
 Artigo 242
 Artigo 252
 Artigo 253