Source: http://docplayer.com.br/1819014-Comunicacao-da-comissao-no-ambito-da-execucao-da-diretiva-2001-95-ce-do-parlamento-europeu-e-do-conselho-relativa-a-seguranca-geral-dos-produtos.html
Timestamp: 2016-12-07 19:19:45+00:00

Document:
⭐Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à segurança geral dos produtos
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à segurança geral dos produtos
Download "Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à segurança geral dos produtos"
Armando Eger Soares
1 Jornal Oficial da União Europeia C 254/3 Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à segurança geral dos produtos (Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2013/C 254/03) OEN ( 1 ) Referência e título da norma (Documento de referência) Primeira JO Referência da norma revogada e substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 EN 581-1:2006 Mobiliário de exterior Assentos e mesas para uso doméstico, colectivo e de campismo Parte 1: Requisitos gerais de segurança EN 913:1996 Equipamento de ginástica Requisitos gerais de segurança EN 916:2003 Equipamento para ginástica Caixa de saltos Requisitos incluindo segurança EN 957-1:2005 Equipamento de treino fixo Parte 1: Requisitos gerais de segurança EN 957-2:2003 Equipamento de treino fixo Parte 2: Equipamentos de treino de força, requisitos específicos de segurança adicionais EN 957-4:1996 Equipamento de treino fixo Parte 4: Bancos de treino da força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de EN 957-5:1996 Equipamento de treino fixo Parte 5: Máquinas com roda pedaleira, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de EN 957-6:2001 Equipamento de treino fixo Parte 6: Passadeiras, requisitos específicos de segurança adicionais EN 957-7:1998 Equipamento de treino fixo Parte 7: Máquinas de remo, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de EN 957-8:1998 Equipamento de treino fixo Parte 8: Máquinas de step Requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de EN 957-9:2003 Equipamento de treino fixo Parte 9: Máquinas elípticas, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de2 C 254/4 Jornal Oficial da União Europeia EN :2005 Equipamento de treino fixo Parte 10: Bicicletas de exercício com roda fixa ou sem roda livre, requisitos específicos de segurança adicionais EN :1995 Mobiliário Camas rebatíveis Requisitos de segurança e s Parte 1: Requisitos de segurança EN :1995 Mobiliário Camas rebatíveis Requisitos de segurança e s Parte 2: Métodos de EN :1996 Mobiliário Berços e berços de baloiço para uso doméstico Parte 1: Requisitos de segurança EN :1996 Mobiliário Berços e berços de baloiço para uso doméstico Parte 2: Métodos de EN 1273:2005 Brinquedos e artigos de puericultura Andarilhos Requisitos de segurança EN :2002 Artigos de puericultura Chupetas para bebés e crianças pequenas Parte 1: Requisitos gerais e informações relativas ao produto EN :2002 Artigos de puericultura Chupetas para bebés e crianças pequenas Parte 2: Requisitos mecânicos e s EN :2002 Artigos de puericultura Chupetas para bebés e crianças pequenas Parte 3: Requisitos químicos e s EN 1466:2004 Artigos de puericultura Alcofas e seus suportes Requisitos de segurança EN 1651:1999 Equipamento para parapente Arnês para parapente Requisitos de segurança e s de resistência EN :2003 Aparelhos, combustíveis sólidos e acendalhas para barbecues Parte 1: Barbecues a combustíveis sólidos Requisitos EN ISO 9994:2006 Isqueiros Especificações de segurança (ISO 9994:2005) EN ISO 9994:2002 Expirou ( ) EN 12196:2003 Equipamento de ginástica Cavalos e cavaletes Requisitos funcionais e de segurança, métodos de EN 12197:1997 Aparelhos de Ginástica Barras fixas Requisitos de segurança3 Jornal Oficial da União Europeia C 254/5 EN 12346:1998 Equipamento de ginástica Barras de parede, escadas de treliça e dispositivos para escalar Requisitos funcionais e de segurança, métodos de EN 12432:1998 Equipamento de ginástica Traves olímpicas - Requisitos funcionais e de segurança, métodos de EN 12491:2001 Equipamento para prática de parapente Pára-quedas de emergência Requisitos de segurança EN 12586:1999 Artigos de puericultura Suportes de chupeta Requisitos de segurança EN 12586:1999/AC:2002 EN 12655:1998 Equipamento de ginástica Anéis de suspensão Requisitos funcionais e de segurança, métodos de EN ISO 12863:2010 Método de padrão para avaliar a propensão de ignição de cigarros (ISO 12863:2010) EN :2002 Meios de flutuação para instrução de natação Parte 2: Requisitos para equipamentos de flutuação EN :2004 Artigos de Puericultura Porta-Bebés Requisitos de segurança Parte 1: Artigos de estrutura rígida, para transportar às costas EN 13319:2000 Acessórios de mergulho Medidores de profundidade e medidores combinados de profundidade e de tempo Requisitos funcionais e de segurança, métodos de EN 13899:2003 Equipamento para desporto sobre rodas Patins de rodas Requisitos de segurança EN 14059:2002 Lamparinas a óleo decorativas Requisitos de segurança e métodos de EN 14344:2004 Artigos de puericultura Assentos de criança para colocar em bicicletas Requisitos de segurança e métodos de EN :2004 Artigos de puericultura Utensílios usados para beber Parte 1: Requisitos e s gerais e mecânicos EN 14682:2007 Segurança para vestuário de criança Cordões fixos e deslizantes no vestuário para criança Especificações EN 14682:2004 Expirou ( )4 C 254/6 Jornal Oficial da União Europeia EN 14764:2005 Bicicletas de estrada e híbridas Requisitos de segurança EN 14766:2005 Bicicletas de montanha Requisitos de segurança e métodos de EN 14781:2005 Bicicletas de corrida Requisitos de segurança e métodos de EN 14872:2006 Bicicletas Acessórios para bicicletas Suportes de bagagem EN :2009+A1:2012 1: Classificação, materiais, requisitos gerais e métodos de EN :2009 EN :2009+A1:2012 2: Informação ao consumidor EN :2009 EN :2009+A1:2012 3: Requisitos de segurança adicionais para dispositivos de classe A EN :2009 EN :2010+A1:2012 4: Requisitos de segurança adicionais para dispositivos de classe B EN :2010 EN :2009 5: Requisitos de segurança adicionais para dispositivos de classe C EN :2009 6: Requisitos de segurança adicionais para dispositivos de classe D EN :2009 7: Requisitos de segurança adicionais para dispositivos de classe E EN 16156:2010 Cigarros Avaliação da propensão para a ignição Requisito de segurança Cenelec EN 60065:2002 Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos Regras de segurança IEC 60065:2001 (Modificada) EN 60065:2002/A12: Nota De acordo com a Decisão de Execução 2012/29/UE, de 13 de janeiro de 2012 (JO L 13 de , p. 7), deve ser publicada a referência da norma EN 60065:2002/A12:2011 relativa à proteção contra uma pressão acústica excessiva causada por leitores de música pessoais.5 Jornal Oficial da União Europeia C 254/7 Cenelec EN :2006 Equipamento de tratamento de informação Segurança Parte 1: Regras gerais IEC :2005 (Modificada) EN :2006/A12: Nota De acordo com a Decisão de Execução 2012/29/UE, de 13 de janeiro de 2012 (JO L 13 de , p. 7), deve ser publicada a referência da norma EN :2006/A12:2011 relativa à proteção contra uma pressão acústica excessiva causada por leitores de música pessoais. ( 1 ) OEN: Organização Europeia de Normalização: : Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel ; Fax (http://www.cen.eu), Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel ; Fax (http://www.cenelec.eu), ETSI: 650 route des Lucioles, Sophia Antipolis, FRANCE, Tel ; Fax , (http://www.etsi.eu). Nota 1: Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. : A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. Nota 2.2: A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. Nota 2.3: A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. Nota 3: No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. NOTA: Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27. o do Regulamento (UE) n. o 1025/2012 ( 1 ). As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para no Jornal Oficial. As referências a retificações «/AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. A das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. ( 1 ) JO L 316 de , p. 12.6 C 254/8 Jornal Oficial da União Europeia A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em: Documentos relacionados
C 14/74 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.1.2015 Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 1998, relativa aos dispositivos Leia mais C 76/30 Jornal Oficial da União Europeia 14.3.2014
C 76/30 Jornal Oficial da União Europeia 14.3.2014 Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação Leia mais (Informações) INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA COMISSÃO EUROPEIA
4.5.2013 Jornal Oficial da União Europeia C 128/1 IV (Informações) INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA COMISSÃO EUROPEIA Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Leia mais (Informações) INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA COMISSÃO EUROPEIA
16.1.2015 PT Jornal Oficial da União Europeia C 14/1 IV (Informações) INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA COMISSÃO EUROPEIA Comunicação da Comissão no âmbito da Leia mais 15.4.2011 Jornal Oficial da União Europeia C 118/35
15.4.2011 Jornal Oficial da União Europeia C 118/35 Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de 1997 relativa à aproximação Leia mais INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS
25.9.2007 PT Jornal Oficial da União Europeia C 225/1 IV (Informações) INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu Leia mais Comunicações e Informações INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Jornal Oficial da União Europeia C 226 Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações 58. o ano 10 de julho de 2015 Índice IV Informações INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS Leia mais COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 3.8.2005 COM(2005) 361 final 2005/0147 (COD) Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga a Directiva 90/544/CEE do Conselho relativa Leia mais COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS DECISÃO DA COMISSÃO. de 11-VI-2008
COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS DECISÃO DA COMISSÃO de 11-VI-2008 Bruxelas, 11-VI-2008 C(2008)2792 NÃO SE DESTINA A PUBLICAÇÃO que altera a autorização de introdução no mercado do medicamento para uso Leia mais COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO. (apresentada pela Comissão)
PT PT PT COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 25.6.2008 COM(2008) 390 final 2008/0128 (COD) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n. 216/2008 Leia mais Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 11.2.2014 COM(2014) 4 final 2014/0033 (COD) Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 89/608/CEE, 90/425/CEE e 91/496/CEE no que diz respeito Leia mais Notas sobre o formulário de pedido de registo de marca comunitária
INSTITUTO DE HARMONIZAÇÃO NO MERCADO INTERNO (IHMI) Marcas, desenhos e modelos Notas sobre o formulário de pedido de registo de marca comunitária Observações gerais 1.1 Utilização do formulário Este formulário Leia mais Requisitos do Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG)
Requisitos do Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG) Política de Prevenção de Acidentes Graves Revisão Revisão Identificação e avaliação dos riscos de acidentes graves Leia mais REGULAMENTO DELEGADO (UE) N.º /.. DA COMISSÃO. de 4.3.2014
COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 4.3.2014 C(2014) 1229 final REGULAMENTO DELEGADO (UE) N.º /.. DA COMISSÃO de 4.3.2014 que completa o Regulamento (UE) n.º 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que Leia mais (Actos não legislativos) REGULAMENTOS
12.8.2011 Jornal Oficial da União Europeia L 207/1 II (Actos não legislativos) REGULAMENTOS REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N. o 809/2011 DA COMISSÃO de 11 de Agosto de 2011 que altera o Regulamento (CE) Leia mais Aplicação do Regulamento «Reconhecimento Mútuo» a suplementos alimentares
COMISSÃO EUROPEIA DIRECÇÃO-GERAL DAS EMPRESAS E DA INDÚSTRIA Bruxelas, 1.2.2010 - Documento de orientação 1 Aplicação do Regulamento «Reconhecimento Mútuo» a suplementos alimentares 1. INTRODUÇÃO O presente Leia mais (Texto relevante para efeitos do EEE) (2011/874/UE)
23.12.2011 Jornal Oficial da União Europeia L 343/65 DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 15 de Dezembro de 2011 que estabelece a lista de países terceiros e territórios autorizados para as importações de Leia mais ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE
7.4.2009 Jornal Oficial da União Europeia L 93/23 ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE DECISÃO-QUADRO 2009/315/JAI DO CONSELHO de 26 de Fevereiro de 2009 relativa à organização e ao conteúdo Leia mais Alteração da Legislação Aplicável / Actualização (Agosto.2013)
1 Lista de Controlo de Legislação Aplicável Alteração da Legislação Aplicável / Actualização (Agosto.2013) 1. LEGISLAÇÃO 1.1. Código do Trabalho Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho - Regulamenta a Lei n.º Leia mais Orientações relativas à prorrogação do prazo de recuperação em situações adversas excecionais
EIOPA-BoS-15/108 PT Orientações relativas à prorrogação do prazo de recuperação em situações adversas excecionais EIOPA Westhafen Tower, Westhafenplatz 1-60327 Frankfurt Germany - Tel. + 49 69-951119-20; Leia mais DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
L 247/22 Jornal Oficial da União Europeia 24.9.2011 DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 20 de Setembro de 2011 que altera o anexo D da Directiva 88/407/CEE do Conselho no que diz respeito ao comércio na Leia mais 9.6.2012 Jornal Oficial da União Europeia L 150/71
9.6.2012 Jornal Oficial da União Europeia L 150/71 REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N. o 489/2012 DA COMISSÃO de 8 de junho de 2012 que estabelece as regras de execução do artigo 16. o do Regulamento (CE) Leia mais Seminário. Regulamento dos Produtos de Construção: Novas exigências para a marcação CE. O que muda em 1 de julho de 2013?
Seminário Regulamento dos Produtos de Construção: Novas exigências para a marcação CE. O que muda em 1 de julho de 2013? Ordem Dos Engenheiros, 2012-09-27 O Subsistema da Normalização do SPQ (Sistema Português Leia mais DIRETIVA 2013/56/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
P7_TA-PROV(2013)0417 Pilhas e acumuladores portáteis que contenham cádmio ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de outubro de 2013, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu Leia mais (Atos não legislativos) REGULAMENTOS
L 115/12 Jornal Oficial da União Europeia 27.4.2012 II (Atos não legislativos) REGULAMENTOS REGULAMENTO DELEGADO (UE) N. o 363/2012 DA COMISSÃO de 23 de fevereiro de 2012 respeitante às normas processuais Leia mais COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 5/VI/2008 C(2008) 2274 final RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO de 5/VI/2008 relativa à limitação da responsabilidade civil dos revisores oficiais de contas e das sociedades Leia mais 13.1.2016 A8-0147/203. Alteração 203 Vicky Ford em nome da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
13.1.2016 A8-0147/203 Alteração 203 Vicky Ford em nome da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores Relatório Catherine Stihler Aparelhos a gás COM(2014)0258 C8-0006/2014 2014/0136(COD) Leia mais DIRECTIVA 2006/43/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
9.6.2006 L 157/87 DIRECTIVA 2006/43/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 17 de Maio de 2006 relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, que altera as Directivas 78/660/CEE e 83/349/CEE Leia mais REGULAMENTO DELEGADO (UE) N.º /.. DA COMISSÃO. de 21.8.2013
COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 21.8.2013 C(2013) 5405 final REGULAMENTO DELEGADO (UE) N.º /.. DA COMISSÃO de 21.8.2013 que altera o Regulamento (UE) n.º 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo Leia mais DIRECTIVA 2003/94/CE DA COMISSÃO
L 262/22 DIRECTIVA 2003/94/CE DA COMISSÃO de 8 de Outubro de 2003 que estabelece princípios e directrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano e de medicamentos experimentais para Leia mais Assim, as classes R, E e I substituem o Estável o fogo (EF), Pará-Chamas (PF) e Corta-fogo (CF).
Edifício S Alto da Granja - Estrada 237 Parque Industrial Manuel da Mota 3100-899 Pombal - PORTUGAL T: +351 236 216 025 F: +351 236 216 186 E: sercevolucao@serc-europe.com W: www.sercevolucao.com EUROCLASSES Leia mais Lei Municipal 3.263/99: ANEXO 3 - CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES QUADRO 1. COMÉRCIO VAREJISTA - CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO
NA BACIA DE CONTRIBUIÇÃO INDIRETA CÓD. ATIVIDADES EM ÁREA COM IMPLANTADO EM ÁREA SEM COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 10101 AÇOUGUE E PEIXARIA 10102 BOMBONIÈRE E CONFEITARIA 10103 CONDIMENTOS Leia mais O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:126814-2015:text:pt:html
1/6 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:126814-2015:text:pt:html Alemanha-Karlsruhe: Serviços de gestão de projetos e planeamento para projetos de construção Leia mais IT - 16 SISTEMA DE PROTEÇÃO POR EXTINTORES DE INCÊNDIO
IT - 16 SISTEMA DE PROTEÇÃO POR EXTINTORES DE INCÊNDIO SUMÁRIO 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências Normativas 4 Definições 5 Generalidades gerais 6- Procedimentos 7 Certificação e validade/garantia INSTRUÇÃO Leia mais L 129/28 Jornal Oficial da União Europeia 14.5.2013
PT L 129/28 Jornal Oficial da União Europeia 14.5.2013 REGULAMENTO (UE) N. o 438/2013 DA COMISSÃO de 13 de maio de 2013 que altera e retifica o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Leia mais PRODUTOS SUJEITOS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CONVÊNIO OU PROTOCOLO Conv. ICMS 045/99 Prot. ICMS 019/92 Conv. ICMS 037/94 DISPOSITIVO DO RICMS
PRODUTOS SUJEITOS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA MERCADORIA Venda porta-a-porta de quaisquer mercadorias destinadas a revendedores não inscritos Cigarros e outros produtos derivados do fumo Cimento Refrigerante, Leia mais COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 15.01.2001 COM(2001) 12 final 2001/0018 (COD) Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera pela vigésima quarta vez a Directiva do 76/769/CEE Leia mais Reapreciação da Comunicação relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo. Documento de consulta
Reapreciação da Comunicação relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo 1. Introdução Documento de consulta Em alguns Estados-Membros, as agências oficiais de crédito Leia mais Uma Rede de Tecnologia e Qualidade ISQ. instituto de soldadura e qualidade
Uma Rede de Tecnologia e Qualidade ISQ instituto de soldadura e qualidade ENCONTRO ASCENSORES DIRETIVA 2014/33/UE novas normas EN 81-20 e EN 81-50 A VISÃO DE UM ORGANISMO NOTIFICADO ON 0028 Fernando Tomada Leia mais PARLAMENTO EUROPEU ***II POSIÇÃO COMUM. Documento de sessão C5-0135/2001 02/04/2001
PARLAMENTO EUROPEU 1999 Documento de sessão 2004 C5-0135/2001 02/04/2001 ***II POSIÇÃO COMUM Assunto: Posição comum adoptada pelo Conselho em 23 de Março de 2001 tendo em vista a aprovação da Directiva Leia mais MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICIAIS E SEGURANÇA INTERNA DELIBERAÇÃO
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICIAIS E SEGURANÇA INTERNA DELIBERAÇÃO Ao abrigo do artigo 45.º, n.º 1, alíneas a) e c), do Regime dos Leia mais Legislação. Publicação: Diário da República n.º 120/2010, Série I, de 23/06, Páginas 2221-2223.
MOD. 4.3 Classificação: 0 6 0. 0 1. 0 1 Segurança: P úbl i c a Processo: Direção de Serviços de Comunicação e Apoio ao Contribuinte Diploma Portaria n.º 363/2010, de 23 de Junho Estado: vigente Legislação Leia mais Síntese dos direitos dos passageiros do transporte em autocarro 1
Síntese dos direitos dos passageiros do transporte em autocarro 1 O Regulamento (UE) n.º 181/2011 (a seguir designado por «Regulamento») é aplicável a partir de 1 de março de 2013. Estabelece um conjunto Leia mais Orientações relativas à comunicação de informação para efeitos de estabilidade financeira
EIOPA-BoS-15/107 PT Orientações relativas à comunicação de informação para efeitos de estabilidade financeira EIOPA Westhafen Tower, Westhafenplatz 1-60327 Frankfurt Germany - Tel. + 49 69-951119-20; Fax. Leia mais Orientações relativas aos métodos de determinação das quotas de mercado para fins de relato
EIOPA-BoS-15/106 PT Orientações relativas aos métodos de determinação das quotas de mercado para fins de relato EIOPA Westhafen Tower, Westhafenplatz 1-60327 Frankfurt Germany - Tel. + 49 69-951119-20; Leia mais Comunicações e Informações
Jornal Oficial da União Europeia C 224 A Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações 58. o ano 9 de julho de 2015 Índice V Avisos PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS Serviço Europeu de Seleção do Leia mais (Comunicações) PARLAMENTO EUROPEU
4.8.2011 Jornal Oficial da União Europeia C 229/1 II (Comunicações) COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA PARLAMENTO EUROPEU Regulamento da Conferência dos Órgãos Especializados Leia mais DIRETIVA DELEGADA../ /UE DA COMISSÃO. de 30.1.2015
COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 30.1.2015 C(2015) 383 final DIRETIVA DELEGADA../ /UE DA COMISSÃO de 30.1.2015 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE Leia mais Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 127. o, n. o artigo 132. o,
L 314/66 1.12.2015 DECISÃO (UE) 2015/2218 DO BANCO CENTRAL EUROPEU de 20 de novembro de 2015 relativa ao procedimento para excluir membros do pessoal da aplicação da presunção de que as suas atividades Leia mais A categoria excluída está destacada por cor. Energia Eletrica. Equipamento para Escritorios Outros Moveis
A categoria excluída está destacada por cor. CARROS INMUEBLES SERVIçOS ACCESÓRIOS PARA VEÍCULOS ANIMAIS ANTIGUIDADES Agro, Indústria e Comércio Comercio Construcao Energia Eletrica Equipamento para Escritorios Leia mais 26.8.2011 Jornal Oficial da União Europeia L 220/9
26.8.2011 Jornal Oficial da União Europeia L 220/9 REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N. o 859/2011 DA COMISSÃO de 25 de Agosto de 2011 que altera o Regulamento (UE) n. o 185/2010 que estabelece as medidas de Leia mais Garantec - Itaú Seguros S.A. Nova Pontocom Comércio Eletrônico S/A
Seguradora Representante Garantec - Itaú Seguros S.A. Nova Pontocom Comércio Eletrônico S/A Descrição Faixa Prêmio Total 1+1 Prêmio Total 1+2 Prêmio Total 1+3 LINHA BRANCA CONDICIONADOR DE AR CONVENCIONAL Leia mais relativas às listas provisórias nacionais dos serviços mais representativos associados a contas de pagamento e sujeitos a comissões
EBA/GL/2015/01 11.05.2015 Orientações da EBA relativas às listas provisórias nacionais dos serviços mais representativos associados a contas de pagamento e sujeitos a comissões 1 Obrigações em matéria Leia mais Receptor de Áudio Bluetooth com Porta de Carregamento USB Manual 50002
Receptor de Áudio Bluetooth com Porta de Carregamento USB Manual 50002 LEIA ESTE MANUAL DE INSTRUÇÕES NA ÍNTEGRA ANTES DE MANUSEAR ESTA UNIDADE E GUARDE-O PARA REFERÊNCIA FUTURA. INSTRUÇÕES IMPORTANTES Leia mais PERGUNTAS E RESPOSTAS RELATIVAS À CONSULTA PÚBLICA SOBRE A PROPOSTA DE REGULAMENTO-QUADRO DO BCE RELATIVO AO MECANISMO ÚNICO DE SUPERVISÃO
PERGUNTAS E RESPOSTAS RELATIVAS À CONSULTA PÚBLICA SOBRE A PROPOSTA DE REGULAMENTO-QUADRO DO BCE RELATIVO AO MECANISMO ÚNICO DE SUPERVISÃO 1 QUANDO É QUE O BCE ASSUMIRÁ A SUPERVISÃO DOS BANCOS? O BCE assumirá Leia mais Especificação Técnica
Especificação Técnica Serviços de instalação e manutenção/assistência técnica de Secção A: equipamentos fixos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor que contenham gases fluorados com efeito Leia mais (Texto relevante para efeitos do EEE) (2010/734/UE)
L 316/10 Jornal Oficial da União Europeia 2.12.2010 DECISÃO DA COMISSÃO de 30 de Novembro de 2010 que altera as Decisões 2005/692/CE, 2005/734/CE, 2006/415/CE, 2007/25/CE e 2009/494/CE no que diz respeito Leia mais O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:173161-2015:text:pt:html
1/5 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:173161-2015:text:pt:html Portugal-Lisboa: Canal de aquisição para computadores híbridos 2 em 1, leves e para utilização Leia mais (Texto relevante para efeitos do EEE)
13.3.2015 L 68/9 DIRETIVA (UE) 2015/413 D PARLAMENT EURPEU E D CNSELH de 11 de março de 2015 que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas Leia mais Normas Europeias para Projecto de Estruturas Metálicas
CENFIM, Trofa 6 de Maio de 2014 Normas Europeias para Projecto de Estruturas Metálicas Rui Ferreira Alves O Sector da Construção no contexto da União Europeia Sector estratégico: relevante para promover Leia mais SERC WWW.SERC-EUROPE.COM
SERC O decreto de 22 de Março de 2004 publicado no "Jornal Oficial" do 1 Abril de 2004 põe em aplicação o sistema de classificação de resistência ao fogo dos produtos de construção definido à escala europeia. Leia mais Conselho da União Europeia Bruxelas, 24 de junho de 2016 (OR. en) Secretário-Geral da Comissão Europeia, assinado por Jordi AYET PUIGARNAU, Diretor
Conselho da União Europeia Bruxelas, 24 de junho de 2016 (OR. en) 10651/16 EF 206 ECOFIN 654 DELACT 127 NOTA DE ENVIO de: data de receção: 24 de junho de 2016 para: n. doc. Com.: Secretário-Geral da Comissão Leia mais DIRECTIVAS. DIRECTIVA 2009/24/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 23 de Abril de 2009 relativa à protecção jurídica dos programas de computador
L 111/16 Jornal Oficial da União Europeia 5.5.2009 DIRECTIVAS DIRECTIVA 2009/24/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 23 de Abril de 2009 relativa à protecção jurídica dos programas de computador (Versão Leia mais (Atos legislativos) DIRECTIVAS
15.11.2014 L 330/1 I (Atos legislativos) DIRECTIVAS DIRETIVA 2014/95/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 de outubro de 2014 que altera a Diretiva 2013/34/UE no que se refere à divulgação de informações Leia mais Anúncio de concurso. Serviços
1/6 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:367014-2013:text:pt:html Espanha-Alicante: Prestação de serviços de apoio domiciliário a favor do pessoal estatutário Leia mais Proposta de DECISÃO DO CONSELHO
PT PT PT COMISSÃO EUROPEIA Proposta de Bruxelas, 1.2.2011 COM(2011) 28 final 2011/0010 (NLE) DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou Leia mais INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 16 2ª EDIÇÃO
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 16 2ª EDIÇÃO SISTEMA DE PROTEÇÃO POR EXTINTORES DE INCÊNDIO SUMÁRIO 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas 4 Definições 5 Generalidades 6 Características e critérios para Leia mais Processo n COMP/M. 6773 - CANON/ IRIS. REGULAMENTO (CE) n. 139/2004 SOBRE AS FUSÕES. Artigo 22(3) data: 26.11.2013
PT Processo n COMP/M. 6773 - CANON/ IRIS O texto em língua portuguesa é o único disponível e que faz fé. REGULAMENTO (CE) n. 139/2004 SOBRE AS FUSÕES Artigo 22(3) data: 26.11.2013 COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, Leia mais inf catim Consulta pública sobre a revisão do Sistema Europeu de Normalização nesta edição EDIÇÃO normalização Abril 2010
EDIÇÃO normalização 2 Abril 2010 inf catim nesta edição Consulta pública sobre a revisão do Sistema Europeu de Normalização P.1 Publicado RelatórioEXPRESS P.2 Reuniões de Comissões Técnicas P.3 Normas Leia mais IVA- Novas regras de faturação Alterações introduzidas pelo Dec-Lei n 197/2012, de 24.8 Esclarecimentos
IVA- Novas regras de faturação Alterações introduzidas pelo Dec-Lei n 197/2012, de 24.8 Esclarecimentos 0 Decreto-Lei nº 197/2012, de 24 de agosto, introduz alterações às regras de faturação em matéria Leia mais (Texto relevante para efeitos do EEE)
26.6.2015 L 161/9 REGULAMENTO (UE) 2015/1005 DA COMISSÃO de 25 de junho de 2015 que altera o Regulamento (CE) n. o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de chumbo em certos géneros alimentícios Leia mais 29.6.2013 Jornal Oficial da União Europeia L 181/15
29.6.2013 Jornal Oficial da União Europeia L 181/15 REGULAMENTO (UE) N. o 608/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 12 de junho de 2013 relativo à intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar Leia mais MUNICÍPIO DE PAREDES DE COURA. Loja Social de Paredes de Coura. Regulamento
MUNICÍPIO DE PAREDES DE COURA Loja Social de Paredes de Coura Regulamento Preâmbulo A pobreza e a exclusão social têm fortes efeitos no desenvolvimento da comunidade local e implicam o empobrecimento de Leia mais 28.3.2008 Jornal Oficial da União Europeia L 86/9
28.3.2008 Jornal Oficial da União Europeia L 86/9 REGULAMENTO (CE) N. o 282/2008 DA COMISSÃO de 27 de Março de 2008 relativo aos materiais e objectos de plástico reciclado destinados a entrar em contacto Leia mais Anexo 1. Listagem das actividades do sector terciário que responderam ao inquérito municipal. nº
Anexo 1 Listagem das actividades do sector terciário que responderam ao inquérito municipal. nº empresas C.A.E. Sector terciário 46 41200 Construção de edifícios (residenciais e não residenciais). 37 56301 Leia mais Damos-lhe o controlo. Sistema de controlo
Damos-lhe o controlo. Sistema de controlo Controlo. Os problemas existem para serem resolvidos. Este é o pensamento que esteve na origem do nosso sistema de controlo ambiental alternativo, Magic Drive Leia mais 58. o ano Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações 5 de setembro de 2015
Jornal Oficial C 293 da União Europeia 58. o ano Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações 5 de setembro de 2015 Índice IV Informações INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA Leia mais Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n. o 1 do seu artigo 175. o,
25.6.2003 L 156/17 DIRECTIVA 2003/35/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de Maio de 2003 que estabelece a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente Leia mais Segurança de sistemas de comando. Paradigma da norma EN 13849-1 versus EN954-1
Segurança de sistemas de comando Paradigma da norma EN 13849-1 versus EN954-1 EN ISO 13849-1:2008 (ISO 13849-1:2006) Segurança de máquinas - Partes dos sistemas de comando relativos à segurança - Parte Leia mais DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
L 194/12 Jornal Oficial da União Europeia 21.7.2012 DECISÕES DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 17 de julho de 2012 que altera os anexos I a IV da Decisão 2006/168/CE no que se refere a certos requisitos Leia mais Título de Emissão de Gases com Efeito de Estufa
Título de Emissão de Gases com Efeito de Estufa TE GEE.208.04 II Nos termos do Decreto-Lei n.º 233/2004, de 14 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Lei n.º 243-A/2004, de 31 de Dezembro, Leia mais BS06 MANUAL DE INSTRUÇÕES MEDIDOR DE NÍVEL SONORO DIGITAL TRT-BA-BS06-TC-001-PT
BS06 PT MANUAL DE INSTRUÇÕES MEDIDOR DE NÍVEL SONORO DIGITAL TRT-BA-BS06-TC-001-PT Índice Informações sobre as instruções de comando... 1 Informações sobre o aparelho... 1 Dados técnicos... 2 Segurança... Leia mais 25.11.2011 Jornal Oficial da União Europeia L 310/11
PT 25.11.2011 Jornal Oficial da União Europeia L 310/11 DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Novembro de 2011 que estabelece regras e métodos de cálculo para verificar o cumprimento dos objectivos estabelecidos Leia mais NORMA TÉCNICA N o 16 SISTEMAS DE PROTEÇÃO POR EXTINTORES DE INCÊNDIO
ANEXO XVI AO DECRETO N o 3.950, de 25 de janeiro de 2010. NORMA TÉCNICA N o 16 SISTEMAS DE PROTEÇÃO POR EXTINTORES DE INCÊNDIO 1. OBJETIVO Esta Norma Técnica estabelece critérios para proteção contra incêndio Leia mais POLAR CS SPEED SENSOR W.I.N.D. Manual do utilizador
POLAR CS SPEED SENSOR W.I.N.D. Manual do utilizador PORTUGUÊS O Sensor de Velocidade W.I.N.D. Polar CS foi concebido para medir a velocidade e a distância durante o ciclismo. Não se destina nem está implícito Leia mais Acessórios Originais Honda Civic 2012
Acessórios Originais Honda Civic 2012 Aeroporto De Brasilia Lote 5 Lago Sul Brasilia DF Fone: (61) 3533-9966 Site: www.autohaus.com.br.com.br Substituir espaço pelo Farol de Neblina Distribuição ampla Leia mais Quadro indicativo : artigos propostos relativos à pertença à União em comparação com os Tratados existentes
CONVENÇÃO EUROPEIA SECRETARIADO Bruxelas, 2 de Abril de 2003 CONV 648/03 NOTA de: para: Assunto: Praesidium Convenção Título X : Pertença à União Conteúdo do documento : Página 2 : Principais elementos Leia mais OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO OUTUBRO
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO OUTUBRO Envie-nos um e-mail para EEN-Portugal@aip.pt a solicitar informação detalhada, indicando o código de Referência Nacional. Referência DE-2015-305 CZ-2015-306 Retalhista Leia mais DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 1999 que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a frigoríficos
L 13/22 DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 1999 que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a frigoríficos [notificada com o número C(1999) 4522] (Texto relevante Leia mais CALENDÁRIO DE EXAMES DA ÉPOCA NORMAL. Ano Letivo 2014/2015-2º SEMESTRE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO
CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO 1º ANO Cultura Literária 19.06 10h00 2.21 Métodos e Técnicas de Investigação 15.06 14h30 2.26 Língua Estrangeira II Inglês 18.06 10h00 94 Língua Estrangeira II Francês 18.06 10h00 Leia mais Plano Anual de Atividades 2014/2015. 1 / 3 / 4 / 7 Alunos do 1º, 2º e 3º ciclo. 2 / 3 / 5 Comunidade educativa
1 Projetos/Clubes Jogos Matemáticos 1 / 3 / 4 / 7 Alunos do 1º, 2º e 3º Docentes de matemática SuperTmatik Matemática e Ciências Experimentais PES 1 / 3 / 4 / 7 Alunos do 1º, 2º e 3º 2 / 3 / 5 Comunidade Leia mais Alemanha-Karlsruhe: Fornecimento de geradores de alta frequência e separadores para soldadura de placas de plástico 2014/S 224-395007
1/6 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:395007-2014:text:pt:html Alemanha-Karlsruhe: Fornecimento de geradores de alta frequência e separadores para soldadura Leia mais 21.12.2012 Jornal Oficial da União Europeia L 353/31
21.12.2012 Jornal Oficial da União Europeia L 353/31 REGULAMENTO (UE) N. o 1230/2012 DA COMISSÃO de 12 de dezembro de 2012 que dá execução ao Regulamento (CE) n. o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho Leia mais Bélgica-Bruxelas: Prestação de serviços em nuvem a favor da ECHO 2014/S 148-265392. Anúncio de concurso. Serviços
1/6 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:265392-2014:text:pt:html Bélgica-Bruxelas: Prestação de serviços em nuvem a favor da ECHO 2014/S 148-265392 Anúncio de Leia mais O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:215101-2013:text:pt:html
1/8 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:215101-2013:text:pt:html Bélgica-Bruxelas: Apoio no âmbito do trabalho preparatório de medidas de conceção ecológica Leia mais Jornal oficial no. L 024 de 30/01/1998 P. 0001-0008
Jornal oficial no. L 024 de 30/01/1998 P. 0001-0008 DIRECTIVA 97/66/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 15 de Dezembro de 1997 relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade Leia mais Proposta de DECISÃO DO CONSELHO
PT PT PT COMISSÃO EUROPEIA Proposta de Bruxelas, 7.2.2011 COM(2011) 40 final 2011/0019 (NLE) DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou Leia mais Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
30.1.2015 L 24/5 REGULAMENTO (UE) 2015/140 DA COMISSÃO de 29 de janeiro de 2015 que altera o Regulamento (UE) n. o 965/2012 no que diz respeito ao compartimento estéril da tripulação de voo e que retifica Leia mais 2016 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback

References: artigo 27
 artigo 16
 artigo 45
 artigo 127
 artigo 132
 Artigo 22
 Artigo 22
 artigo 175