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ESTADO DO TOCANTINS TRIBUNAL DE JUSTIÇA Secretaria da 2ª Câmara Criminal - PDF
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Simone Varejão de Figueiredo
1 PAUTA ORDINÁRIA Nº 26/2009 Serão julgados pela 2ª CÂMARA CRIMINAL do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins na 26ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho (7) de 2009, terça-feira, ou nas sessões posteriores, a partir das 14:00 horas, os seguintes processos: F E I T O S R E T I R A D O S 1)=HABEAS CORPUS - HC-5821/09 (90/ ). ORIGEM: DO. IMPETRANTE: IBANOR OLIVEIRA. PACIENTE: HONEI MARTINS VELOSO. ADVOGADO: IBANOR OLIVEIRA. IMPETRADA: JUÍZA DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GURUPI- TO. PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU. O Excelentíssimo Senhor acolheu o parecer ministerial e votou pela denegação da ordem, sendo acompanhado pelo Excelentíssimo Senhor. Feito retirado com vista na sessão do dia 21/7/2009 pelo Excelentíssimo Senhor. 2ª CÂMARA CRIMINAL Presidente 2)=APELAÇÃO CRIMINAL - ACR-2983/05 (05/ ) ORIGEM: COMARCA DE GURUPI-TO REFERENTE: AÇÃO PENAL Nº 275/02 VARA CRIMINAL T.PENAL: ART. 121, 2º, V C/C ART. 157, 2º, II DO CP APELANTE: LEONID EL KADRE DE MELO ADVOGADA: ZAINE EL KADRE (fls.843) APELANTE: VALDIR PEREIRA DA ROCHA ADVOGADOS: Dr. JORGE BARROS FILHO(fls.843) E Dra. ZAINE EL KADRE (fls.872 e 873) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA WILLAMARA LEILA JUIZ CERTO
2 2 Feito retirado de julgamento na sessão do dia face a ausência justificada da Excelentíssima Senhora Desembargadora Willamara Leila. Desembargadora Willamara Leila a Juiz Certo a 3)=APELAÇÃO CRIMINAL - ACR-3784/08 (08/ ). ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL. REFERENTE: (AÇÃO PENAL Nº /07-1ª VARA CRIMINAL). T.PENAL: ART. 157, 2º, II, C/C ART. 29, TODOS DO CPB. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO. APELADO: RENATO CARDOSO SANTANA E RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO. DEFEN. PÚBL.: ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO. PROCURADOR DE JUSTIÇA: CÉSAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN. RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS SOUZA. O Excelentíssimo Senhor votou dando provimento mas retirou o feito de julgamento para que o mesmo fixasse a pena. O Excelentíssimo Senhor - revisor, votou negando provimento e o Excelentíssimo Senhor aguarda a fixação da pena para poder votar. 1ª TURMA JULGADORA deu provimento negou provimento aguarda F E I T O S D O D I A 4)=RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RSE-2359/09 (90/ ). ORIGEM: COMARCA DE GUARAÍ. REFERENTE: (REQUERIMENTO Nº /09 DA VARA CRIMINAL). T.PENAL: ARTIGO 214, C/C O ARTIGO 224, DO CP. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO. RECORRIDO: JUVENAL PEREIRA DE SOUSA FILHO. DEFEN. PÚBL.: ADIR PEREIRA SOBRINHO. PROCURADOR DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA. RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
3 3 5ª TURMA JULGADORA a 5)=APELAÇÃO CRIMINAL - ACR-4057/09 (90/ ). ORIGEM: COMARCA DE GURUPI. REFERENTE: (AÇÃO PENAL Nº /08, DA 1ª VARA CRIMINAL). T.PENAL: ARTIGO 157, 2º, INCISOS I E II, DO CP. APELANTE: VICENTE ALVES DE MATOS NETO E RODRIGO TOMAZ E MARCOS NANE MATOS SANTOS E DANIEL BARROS VALADARES. ADVOGADO: JORGE BARROS FILHO. PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA. RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO. 5ª TURMA JULGADORA a 6)=APELAÇÃO CRIMINAL - ACR-3879/08 (08/ ). ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA. REFERENTE: (DENÚNCIA-CRIME Nº /08-2ª VARA CRIMINAL). T.PENAL: ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº /06 SOB AS DIRETRIZES DA LEI Nº 8.072/90. APELANTE: JOSÉ MADEIRA DE MIRANDA. ADVOGADO: ÁLVARO SANTOS DA SILVA. PROCURADOR DE JUSTIÇA: CÉSAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN. RELATOR: DESEMBARGADOR LIBERATO PóVOA. 2ª TURMA JULGADORA 7)=RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RSE-2341/09 (90/ ). ORIGEM: COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS. REFERENTE: (AÇÃO PENAL Nº 4114/08, DA ÚNICA VARA CRIMINAL). T.PENAL: ARTIGO 121, 2º, INCISO IV DO CP. RECORRENTE: EDMILSON EVANGELISTA LIMA. DEFEN. PÚBL.: MAURINA JÁCOME SANTANA. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO. PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA. RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS SOUZA.
4 4 1ª TURMA JULGADORA 8)=RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RSE-2352/09 (90/ ). ORIGEM: COMARCA DE TOCANTÍNIA. REFERENTE: (AÇÃO PENAL Nº 649/07, DA VARA CRIMINAL). T.PENAL: ARTIGO 129, 1º, INCISO I, CP. RECORRENTE: EDMILSON QUIRINO DE SOUSA. DEFEN. PÚBL.: BRUNO NOLASCO DE CARVALHO. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO. PROCURADOR DE JUSTIÇA: DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JÚNIOR (Proc.Substituto). RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS SOUZA. 1ª TURMA JULGADORA 9)=APELAÇÃO CRIMINAL - ACR-3850/08 (08/ ). ORIGEM: COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS. REFERENTE: (AÇÃO PENAL Nº 789-3/08 - VARA CRIMINAL). T.PENAL: ART. 157, 2º, II DO CPB. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO. APELADO: FRANCISCO DE SOUSA SILVA FEITOSA. DEFEN. PÚBL.: ANTÔNIO CLEMENTINO SIQUEIRA E SILVA. PROCURADOR DE JUSTIÇA: EDSON AZAMBUJA (PROC. SUBSTITUTO). RELATOR: DESEMBARGADOR LIBERATO PóVOA. 2ª TURMA JULGADORA 10)=APELAÇÃO CRIMINAL - ACR-4035/09 (90/ ). ORIGEM: COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS. REFERENTE: (AÇÃO PENAL Nº 1467/06, DA VARA CRIMINAL). T.PENAL: ARTIGO 121, CAPUT, DO CPB. APELANTE: LÁZARO DOS REIS CRISTINO DOS SANTOS. (fls.22 e 235) DEFEN. PÚBL.: ANDRÉIA SOUSA MOREIRA DE LIMA. PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS LUCIANO BIGNOTTI (Proc. Substituto).
5 5 11)=APELAÇÃO CRIMINAL - ACR-4017/09 (90/ ). ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. REFERENTE: (AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA Nº /08-4ª VARA CRIMINAL). T.PENAL: ARTIGO 33, "CAPUT", DA LEI Nº /06. APELANTE: EVA NARGILA PEREIRA DE SOUSA E SHERLYSON DE SOUSA XERENTE. ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA. PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA. 12)=APELAÇÃO CRIMINAL - ACR-4064/09 (90/ ). ORIGEM: COMARCA DE PALMEIRÓPOLIS. REFERENTE: (DENÚNCIA Nº /08 - ÚNICA VARA). T.PENAL: ARTIGO 33 DA LEI Nº /06. APELANTE: ISAÍAS ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO: LOURIVAL VENANCIO DE MORAES e OUTRA (fls. 105) PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU. RELATOR: DESEMBARGADOR DANIEL NEGRY. a 13)=APELAÇÃO CRIMINAL - ACR-4086/09 (90/ ). ORIGEM: COMARCA DE ALMAS. REFERENTE: (AÇÃO PENAL Nº 001/95, DA VARA CRIMINAL). T.PENAL: ARTIGO 121, 2º, INCISOS II, DO CP, POR DUAS VEZES. APELANTE: ITAMAR TEODORO DA SILVA. ADVOGADO: ARUNAN PINHEIRO LIMA. (fls. 405) PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA. RELATOR: DESEMBARGADOR DANIEL NEGRY.
6 6 a 14)=APELAÇÃO CRIMINAL - ACR-4095/09 (90/ ). ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. REFERENTE: (AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA Nº /08-4ª VARA CRIMINAL). T.PENAL: ARTIGO 35 DA LEI Nº /06. APELANTE: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PAULA. ADVOGADO: IVAN DE SOUZA SEGUNDO. PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA. RELATOR: DESEMBARGADOR DANIEL NEGRY. a 15)=APELAÇÃO CRIMINAL - ACR-3927/08 (08/ ). ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS. REFERENTE: (DENÚNCIA Nº /08 - ÚNICA VARA CRIMINAL). T.PENAL: ARTIGO 154, "CAPUT", DO CP. APELANTE: JOELSON FRANCISCO DE MORAIS. DEFEN. PÚBL.: HERO FLORES DOS SANTOS. PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA. 16)=APELAÇÃO CRIMINAL - ACR-3935/08 (08/ ). ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL. REFERENTE: (AÇÃO PENAL Nº /07, DA 1ª VARA CRIMINAL). T.PENAL: ARTIGO 214, C/C O ARTIGO 224, "A", DO CP. APELANTE: LUCIMAR ALVES LIMA. DEFEN. PÚBL.: DANIELA MARQUES DO AMARAL. PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU.
7 7 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 23 dias do mês de julho de Francisco de Assis Sobrinho Secretário da 2ª Câmara Criminal
DJ 2291 14/10/2009 Diário da Justiça REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO TOCANTINS SEÇÃO I TRIBUNAL DE JUSTIÇA CRIADO PELO ATO 02/89 DE 17/01/1989 ANO XXI DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 2291 PALMAS, QUARTA-FEIRA,
ANO XXVIII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3733 PALMAS-TO, QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016 2
DJ 3733 21/01/2016 Diário da Justiça REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO TOCANTINS SEÇÃO I TRIBUNAL DE JUSTIÇA CRIADO PELO ATO 02/89 DE 17/01/1989 ANO XXVIII DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3733 PALMAS, QUINTA-FEIRA,

References: ARTIGO 214
 ARTIGO 224
 ARTIGO 157
 ARTIGO 121
 ARTIGO 129
 ARTIGO 121
 ARTIGO 33
 ARTIGO 33
 ARTIGO 121
 ARTIGO 35
 ARTIGO 154
 ARTIGO 214
 ARTIGO 224