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Timestamp: 2020-04-03 20:12:11+00:00

Document:
1 - 0001897-87.2017.8.08.0028 - Carta Precatória Cível
Requerido: NAHIM SALOTO
Para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais da presente carta precatória, oriunda dos autos de nº 0008675-67.2008.8.08.0035 da 1ª Vara Cível da Comarca de Vila Velha, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e devolução da deprecata sem cumprimento, nos termos do art. 290 do CPC e do Art.116, I, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, uma vez que até o presente momento a parte interessada não providenciou a vinculação, nesta carta precatória, da guia de pagamento no site do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
2 - 0001906-49.2017.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: ADRIANA RODRIGUES SOARES BARBOSA
3 - 0001885-73.2017.8.08.0028 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: PEDRO SEVERINO DA SILVA FILHO
Requerido: JOCIMAR ANDRADE RODRIGUES
Advogado(a): 5511/ES - LUCIA HELENA LOPES QUINELLATO
4 - 0000675-26.2013.8.08.0028 - Monitória
Autor: SEBASTIAO GARCIA DINIZ
Réu: LUIZ ANGELO DINIZ GARCIA
Dê-se vista dos autos ao exequente pelo prazo requerido. Após, não havendo manifestação, arquive-se. Diligencie-se.
5 - 0000938-39.2005.8.08.0028 (028.05.000938-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS
Executado: FLORINDO ANTONIO DE FREITAS e outros
Advogado(a): 24243/ES - EDIZANGELA DE OLIVEIRA SILVA
Considerando a data do petitório de fls. 226/227, intime-se o requerente, por seu patrono, para impulsionar o feito, em quinze dias, sob pena de extinção. Silente, em iguais termos, intime-se pessoalmente. Diligencie-se.
6 - 0001818-21.2011.8.08.0028 (028.11.001818-2) - Procedimento Comum
Requerente: TATIANA MARIA DA SILVA LEITE
Requerido: EDUARDO JANUARIO LEITE e outros
Advogado(a): 17941/ES - Ervaldo Menario
Tratam os autos de Ação Declaratória de Nulidade de Venda interposta por Tatiana Maria da Silva Leite em desfavor de Eduardo Januario Leite e Outros, todos devidamente qualificados nos autos.
Conforme se verificam dos autos às fls. 52/55, foi cumprida a obrigação.
Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 924, II, do CPC.
Considerando que o executado deu causa à presente ação, condeno o mesmo ao pagamento da custas processuais. Intime-se a fim de que efetue o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Não ocorrendo o pagamento no prazo exarado, oficie-se à SEFA, informando o número do executado no CPF.
Após, arquive-se com as cautelas de praxe.
7 - 0000398-68.2017.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerido: J.A.
Deixo para apreciar o pedido autoral, após a regularização do feito. Nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a autora, por seu patrono, para emendar a inicial a fim de: corrigir o polo passivo da demanda, incluindo os supostos herdeiros do requerido, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. No que se refere ao pedido de fls. 09 e 10, item c e d, eventual levantamento de quantia em conta do “de cujus”, deverá ser discutida em via processual adequada, bem como na Vara competente para julgar demanda desta natureza. Diligencie-se.
8 - 0003348-21.2015.8.08.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.C.T.M.
Requerido: R.R.L.
Para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do CPC.
9 - 0002948-75.2013.8.08.0028 - Execução de Alimentos
Exequente: V.C.L. e outros
Executado: O.J.L.
Exequente: L.N.C.
Exequente: V.C.L.
Ao autor para, no prazo legal, requerer o que entender de direito.
10 - 0000878-80.2016.8.08.0028 - Execução de Alimentos
Exequente: E.S.D.M. e outros
Executado: L.L.D.M.
Exequente: E.S.D.M.
Exequente: A.S.D.S.
Nos termos do artigo 133 da Constituição Federal, considerando a inexistência de Defensor Público nesta Comarca, nomeio advogada dativa para a requerente à Dra. Caroline Henriques de Amorim. Intime-se para aceitar o múnus, e sendo o caso apresentar manifestação. Intime-se pessoalmente a requerente, para tomar ciência da nomeação de defensora para patrocinar sua defesa, bem como para informar se houve o adimplemento da obrigação alimentar. Diligencie-se.
11 - 0002928-16.2015.8.08.0028 - Execução de Alimentos
Exequente: L.H.L.M. e outros
Executado: A.J.D.L.
Exequente: L.H.L.M.
Luiz Henrique Lima Moreira, representado por sua genitora Juliana Moreira Catrinque, ajuizou a presente “Ação de Execução de Alimentos” em face de seu genitor Amilton Jordão de Lima, ambos qualificados na inicial pelas razões fáticas e jurídicas alinhadas na peça de ingresso. Devidamente citado às fls. 27, para efetuar o pagamento, provar ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, o executado não cumpriu integralmente o débito alimentício. O Ministério Público, às fls. 40, manifestou-se pela decretação da prisão civil do executado É no que importa o relatório. Decido. A obrigação inerente aos cuidados demandados à prole é cabível aos genitores, dividida em porções igualitárias. Neste sentido ensina YUSSEF SAID CAHALI: "Incumbe aos genitores – a cada qual e a ambos – conjuntamente, sustentar os filhos, provendo-lhes a subsistência material e moral, fornecendo-lhes alimentação vestuário, abrigo, medicamentos, educação, enfim, tudo aquilo que se faça necessário à manutenção e sobrevivência dos mesmos." (CAHALI, Yussef Said, "Dos Alimentos", Revista dos Tribunais, 3ª ed., pg. 540). "In casu" o progenitor se mostra negligente ante a sua obrigação alimentar, atitude esta que demonstra total desinteresse pelo menor e por suas necessidades materiais. A prisão civil, prevista no art. 528, do CPC e ressalvada no art. 5º, LXVII, da Constituição Federal, por sua natureza e finalidade, não se confunde com a prisão decorrente da condenação criminal. É um meio coercitivo de execução, visando compelir o devedor ao pagamento de dívida alimentícia e não puni-lo. Ante o acima exposto, DECRETO A PRISÃO CIVIL de AMILTON JORDÃO DE LIMA, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, caso não efetue o pagamento. Intime-se o advogado da parte exequente para atualizar o débito em questão, incluindo-se as parcelas que se venceram durante o curso do presente. Após, expeça-se o competente mandado de prisão, observando-se o endereço informado às fls. 38. Efetuado o pagamento, deverá ser o Executado posto em liberdade imediatamente, independente de alvará. Notifique-se o Ministério Público. Intimem-se.
12 - 0001078-24.2015.8.08.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.H.S.C. e outros
Requerido: J.S.B.
Requerente: J.H.S.C.
Considerando os termos da publicação de fls. 26, que intimou os autores, por seu patrono, da audiência de conciliação a ser realizada, e considerando, o teor do artigo 334, §3º do CPC; intime-se o patrono das partes requerentes, para juntar aos autos justificativa diante da ausência em audiência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa. Em igual prazo, intime-se o patrono para impulsionar o feito, sob pena de extinção. Silente, em iguais termos, intime-se os autores pessoalmente. Diligencie-se.
13 - 0001342-07.2016.8.08.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.S.D.M. e outros
Requerido: E.L.D.M. e outros
Requerente: A.S.D.M.
14 - 0003408-91.2015.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: N.S.B. e outros
Requerido: M.L.R. e outros
Requerente: N.S.B.
Para informar nos autos o número da 2ª requerida no Cadastro de Pessoas Físicas, bem como manifestar-se sobre o teor do ofício de fls. 48, no prazo de 15 (quinze) dias.
15 - 0001088-05.2014.8.08.0028 - Execução de Alimentos
Exequente: H.R.S.D.O. e outros
Executado: C.C.D.O.
Exequente: H.R.S.D.O.
Para ciência da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 218, § 3º do CPC
16 - 0000588-36.2014.8.08.0028 - Execução de Alimentos
Exequente: E.A.D.O. e outros
Executado: R.M.D.F.
Exequente: E.A.D.O.
Exequente: C.M.D.O.
Tratam os autos de “Ação de Execução de Alimentos” ajuizada por Caroline Marques de Oliveira, representada por sua genitora Ediane Aparecida de Oliveira, em face de Revelino Marques da Fonseca, ambos devidamente qualificados na inicial, pelas razões fáticas e jurídicas alinhadas na peça de ingresso. Em análise aos autos, verifico que, quando necessária a impulsão dos autos pela requerente, esta se quedou inerte, omitindo assim ato ou providência, de sua responsabilidade privativa, necessários ao andamento do processo. Ressalte-se que houveram tentativas deste juízo em prestar a tutela jurisdicional invocada pela parte, conforme se extrai de fls. 51 e 57, ficando este órgão impossibilitado de continuar o processamento da demanda diante da desídia da mesma. O art. 485 do CPC elenca as hipóteses de extinção do processo sem julgamento de mérito. O inciso III, do citado dispositivo legal, determina o fim da ação, “quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta dias”. Em alusão à jurisprudência pátria: “A extinção do processo sem julgamento do mérito em razão do abandono, pelo autor, somente é possível quando o ato ou diligência que lhe competia cumprir inviabilizar o julgamento da lide” (RT 671/132, JTJ 164/190). Ante o exposto, tendo em vista que a requerente não promoveu os atos e diligências necessários ao prosseguimento do processo, deixando o processo parado por mais de trinta dias, extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Deixo de aplicar o disposto na Súmula 240 STJ por não ter ocorrido a angularização da relação jurídica processual. Em consonância com o disposto no artigo 485, § 2º, do CPC, condeno a requente ao pagamento de custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, tendo em vista o deferimento de Assistência Judiciária Gratuita à autora. Quanto ao labor advocatícios, com fulcro no decreto 2.821 do Estado do Espírito Santo e, considerando a nomeação do advogado às fls. 20; fixo o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o Dr. Aleksandro Honrado Vieira, OAB/ES 19.930, a título de honorários advocatícios, a serem pagos pelo Estado do Espírito Santo. Expeça-se o competente RPV. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as cautelas de praxe.
17 - 0000356-53.2016.8.08.0028 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: SAULO PEREIRA DAS NEVES
Para ciência da juntada aos autos da Carta Precatória remetida à Comarca de Lajinha/MG, bem como para ciência dos termos da certidão de fl. 106 dos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 218, § 3º do CPC.
18 - 0000228-33.2016.8.08.0028 - Execução de Alimentos
Exequente: E.S.V. e outros
Executado: S.V.D.S.
Exequente: E.S.V.
Nos termos do artigo 133 da Constituição Federal, considerando a inexistência de Defensor Público nesta Comarca, nomeio advogado dativo para a requerente a Dra. Andreza Santos da Silva Aguiar, OAB/ES nº 17.535. Intime-se para aceitar o múnus, e sendo o caso apresentar manifestação. Intime-se pessoalmente a requerente, para tomar ciência da nomeação de defensor para patrocinar sua defesa. Ester Silva Venâncio e Rhadassa Silva Venâncio, representados por sua genitora Jussara da Silva Neto, ajuizou a presente “Ação de Execução de Alimentos” em face de seu genitor Samuel Venâncio da Silva, ambos qualificados na inicial pelas razões fáticas e jurídicas alinhadas na peça de ingresso. Devidamente citado às fls. 18, para efetuar o pagamento, provar ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, o executado não cumpriu integralmente o débito alimentício. O Ministério Público, às fls. 25, manifestou-se pela decretação da prisão civil do executado É no que importa o relatório. Decido. A obrigação inerente aos cuidados demandados à prole é cabível aos genitores, dividida em porções igualitárias. Neste sentido ensina YUSSEF SAID CAHALI: "Incumbe aos genitores – a cada qual e a ambos – conjuntamente, sustentar os filhos, provendo-lhes a subsistência material e moral, fornecendo-lhes alimentação vestuário, abrigo, medicamentos, educação, enfim, tudo aquilo que se faça necessário à manutenção e sobrevivência dos mesmos." (CAHALI, Yussef Said, "Dos Alimentos", Revista dos Tribunais, 3ª ed., pg. 540). "In casu" o progenitor se mostra negligente ante a sua obrigação alimentar, atitude esta que demonstra total desinteresse pelo menor e por suas necessidades materiais. A prisão civil, prevista no art. 528, do CPC e ressalvada no art. 5º, LXVII, da Constituição Federal, por sua natureza e finalidade, não se confunde com a prisão decorrente da condenação criminal. É um meio coercitivo de execução, visando compelir o devedor ao pagamento de dívida alimentícia e não puni-lo. Ante o acima exposto, DECRETO A PRISÃO CIVIL de SAMUEL VENÂNCIO DA SILVA, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, caso não efetue o pagamento. Intime-se o advogado da parte exequente para atualizar o débito em questão, incluindo-se as parcelas que se venceram durante o curso do presente. Após, expeça-se o competente mandado de prisão. Efetuado o pagamento, deverá ser o Executado posto em liberdade imediatamente, independente de alvará. Notifique-se o Ministério Público. Intimem-se.
19 - 0000058-95.2015.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: ALZINA DIAS DE SOUZA
Requerido: NET RIO S A
Intime-se o Executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, do CPC. Havendo o pagamento, expeça-se alvará do valor depositado em juízo em favor do Exequente. Decorrido o prazo sem pagamento, ou sendo este parcial, atualize-se o débito, incluindo a multa de 10% prevista no art. 523,§1°, do CPC sobre o valor total ou saldo remanescente e expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens, desta intimando-se o Executado na pessoa de seu patrono. Na hipótese de penhora e apresentação de impugnação com pedido de efeito suspensivo, venham- me conclusos os autos. Na hipótese de penhora e apresentação de impugnação sem pedido de efeito suspensivo, vistas ao Exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias.
20 - 0000098-09.2017.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: RICARDO AGUIAR
Intimo o requerente para informar se deseja a produção de novas provas, especificando-as, em dez dias, sob pena de preclusão
21 - 0001048-86.2015.8.08.0028 - Procedimento Sumário
Requerente: RODRIGO RESENDE CIPRIANO
Considerando o teor da petição de fls. 91, intime-se a requerida para manifestar-se nos autos, nos termos do artigo 485, §4º, do CPC, sob pena de homologação do pedido de desistência da autora.
22 - 0001423-87.2015.8.08.0028 - Monitória
Autor: ALCEMAR MOTA
Para informarem se desejam a produção de novas provas, especificando-as, em dez dias, sob pena de preclusão
23 - 0002463-70.2016.8.08.0028 - Monitória
Autor: SEBASTIAO LUIZ GONCALVES
Réu: MARCOS VINICIUS CANCELLA SILVA
Considerando tratar-se de ação de conhecimento, indefiro os pedidos de fls. 18. Intime-se o requerente para informar o atual endereço do réu, em dez dias, sob pena de extinção. Diligencie-se.
IÚNA, 6 DE SETEMBRO DE 2017
1 - 0002492-23.2016.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: CESAR SIMAO DE SOUZA
Designo audiência de instrução para 18/10/2017 às 10:00 h, devendo ser intimadas as testemunhas, a parte autora e ré, inclusive para prestar depoimento pessoal, caso tenha sido requerida mencionada prova. - Advirta-se às partes que deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de dez dias. - Expeçam-se cartas precatórias para oitiva das testemunhas residentes fora da comarca, se for o caso, fixando prazo de 60 (sessenta) dias para seu cumprimento. - Proceda a Secretaria as diligências necessitárias à realização da audiência. - Intimem-se e cumpra-se.
2 - 0002594-45.2016.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: JANE APARECIDA CUNHA DA SILVA
Designo audiência de instrução para 25/10/2017 às 10:00 hrs, devendo ser intimadas as testemunhas, a parte autora e ré, inclusive para prestar depoimento pessoal, caso tenha sido requerida mencionada prova. - Advirta-se às partes que deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de dez dias. - Expeçam-se cartas precatórias para oitiva das testemunhas residentes fora da comarca, se for o caso, fixando prazo de 60 (sessenta) dias para seu cumprimento. - Proceda a Secretaria as diligências necessitárias à realização da audiência. - Intimem-se e cumpra-se.
3 - 0003476-41.2015.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA SONIA DA ROCHA
Requerido: PAULO ROBERTO DURAO MACHADO ZANUTI e outros
Advogado(a): 69916/SP - IZABEL CRISTINA BONINI
Requerido: PATAGONIA TRANSPORTE INTERNACIONA
Designo audiência de conciliação para o dia 30/11/2017, às 15:00 hrs. Intimem-se as partes para o ato, as quais ficam cientes do disposto nos § 8°, 9º e 10 do artigo 334 do CPC. Diligencie-se.
4 - 0002300-90.2016.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: ADRIANA RODRIGUES SOARES BARBOSA e outros
Designo audiência de instrução para 01/11/2017 às 10:00 h, devendo ser intimadas as testemunhas, a parte autora e ré, inclusive para prestar depoimento pessoal, caso tenha sido requerida mencionada prova. - Advirta-se às partes que deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de dez dias. - Expeçam-se cartas precatórias para oitiva das testemunhas residentes fora da comarca, se for o caso, fixando prazo de 60 (sessenta) dias para seu cumprimento. - Proceda a Secretaria as diligências necessitárias à realização da audiência. - Intimem-se e cumpra-se.

References: artigo 321
 artigo 350
 artigo 133
In casu
 artigo 334
 artigo 218
 artigo 485
 artigo 218
 artigo 133
In casu
 artigo 485
 artigo 334