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Timestamp: 2020-02-19 05:05:14+00:00

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SETORES > Controle Interno > Compras Municipais
Tudo que precisa saber! Curso Completo
Compras Municipais Termo de Referência, Especificações, Qualidade e Edital
a) a importância do termo de referência
b) os cuidados com as especificações
c) aquisição de produtos de qualidade
d) controles de entrega e recebimento
2 Exercícios práticos, indicando os pontos de aplicação da LC 147:
a) na preparação do Termo de Referência
b) na elaboração do Edital
Compras Públicas Regras, Leis, Eficiência e Controle
1 - Peculiaridades do Setor de Compras
2 - Tecnologia aplicável
3 - Planejamento necessário
4 - O perfil dos fornecedores
5 - Aplicação do termo de referência
6 - Especificação de materiais
7 - Aquisição de produtos de qualidade
8 - Preferência pela sustentabilidade
9 - A questão das marcas
10 - Prazos de entrega e prorrogação
11 - Aplicação das penalidades
12 - Controles de entrega e recebimento
Compras Públicas e Licitações Sustentáveis Como economizar e ter garantia
Os Repasses Financeiros Nova Contabilidade Pública
1 - Registro e controle contábil das transferências voluntárias no Município
2 - Entidades com imunidade tributária
3 - Peculiaridades da Nova Contabilidade:
- Despesa com Pessoal
- Fundos Municipais
- Despesas com Saúde e Educação
- Operação de Crédito e Dívida Pública
- Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
- Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário
- A unicidade contábil (executivo e legislativo)
- Plano de Contas do TCE/PR
- Resultado Primário e Resultado Nominal
- Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
- Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
Compras Públicas Regras da Lei 147/2014, MPE e MEI
1 - Alterações na LC 123/06:
- Artigo 42
- Artigo 43
- Artigo 44
- Artigo 45
- Artigo 46
- Artigo 47
- Artigo 48
- Artigo 49
2 - Alterações na Lei 8.666/93
- Artigo 3º
- Artigo 5º-a
3 - Instruções e Recomendações Implícitas:
- Compras públicas e o desenvolvimento local
- A preparação dos atores
- Como adquirir das MPE e MEI?
- Organização jurídica
- Ambiente organizacional favorável (comitês de compras)
- Parcerias de apoio
- Diagnóstico local (comprador e fornecedor)
- Plano anual de compras (previsão real)
- Capacitação dos agentes
- Edital eficiente
- Divisão em lotes
- Estrutura interna (fluxograma)
- Pagamento em dia (adimplência)

References: Artigo 42
 Artigo 43
 Artigo 44
 Artigo 45
 Artigo 46
 Artigo 47
 Artigo 48
 Artigo 49
 Artigo 3
 Artigo 5