Source: https://issuu.com/opjaneiro/docs/14-11-2013
Timestamp: 2017-09-20 07:43:07+00:00

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14 11 2013 by o primeiro de janeiro - issuu
CRISTIANO É INCOMPARÁVEL PEPE DESTACA VALOR DO CAPITÃO DA SELEÇÃO PORTUGUESA
Ano CXLV | N.º 232
PARCEIROS SOCIAIS DESTACAM FALTA DE ABERTURA DO GOVERNO DE PASSOS
 Os parceiros sociais lamentaram a falta de abertura do Governo para aceitar propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2014 e alertaram para a elevada dose de austeridade contida no documento. “Louvamos a atitude, mas lamentamos pelo tardio da mesma e pela surdez do Governo”, referiu o presidente da CIP, António Saraiva, uma posição partilhada pelos sindicatos presentes...
admite nova dose de austeridade e diz que a Europa vai ter de dar mais apoio a Portugal
Ministra compreende e encara com naturalidade greve dos magistrados
PCP defende que Governo tem de cumprir acordo que obriga ao aumento
 O primeiro-ministro diz que o Governo “não tem nenhum prazer” em reduzir os salários da função pública” e que está disponível para, durante o ano de 2014, chegar a um entendimento com os parceiros sociais sobre o aumento do salário mínimo nacional.
Estudantes da Universidade ocupam hoje cantinas contra Orçamento de Estado
Trabalho sobre abuso sexual distinguido Mostra coletiva
Realizou-se a primeira edição do “Prémio Teresa Rosmaninho – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres”.
“Um Lugar Pró Joãozinho”
26 artistas em mostra coletiva para ajudar projeto “Um Lugar Pró Joãozinho”. Uma exposição coletiva de arte contemporânea, que abre na quinta-feira no átrio do Hospital de S. João, no Porto, envolve 26 artistas que oferecem as obras ao projeto pediátrico “Um Lugar Pró Joãozinho”. A exposição, coorganizada pelo Centro Hospitalar de São João e pela Olga Santos Galeria, até patente até ao último dia deste ano.
“Prémio Teresa Rosmaninho”. É um galardão que pretende impulsionar o estudo científico na área dos direitos das mulheres. O estudo sobre “O Abuso Sexual e as Adolescentes – Reflexões críticas em torno do artigo 173.º do Código Penal” venceu a primeira edição do “Prémio Teresa Rosmaninho – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres”.
O “Prémio Teresa Rosmaninho”, um galardão que pretende impulsionar o estudo científico na área dos direitos das mulheres, surgiu depois dos familiares da ativista, falecida há cerca de um ano, terem efetuado uma doação que se destinava à insti-
tuição desta distinção. Destinado a estudantes do curso de Direito de qualquer universidade portuguesa, que frequentem o 2º ciclo (mestrado), o galardão será entregue a 25 de novembro, Dia Internacional da Eliminação da Violência
contra as Mulheres, no Porto. Nesta primeira edição, o vencedor irá receber mil euros e a inscrição na Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, bem como o pagamento de quotas como membro efetivo por três anos.
Universidade do Porto e de institutos politécnicos
Estudantes contra a proposta do Orçamento do Estado para o Ensino Superior Várias cantinas da Universidade do Porto e de institutos politécnicos da cidade vão ser hoje ocupadas por estudantes, numa ação contra a proposta do Orçamento do Estado para o Ensino Superior, disse ontem um dos promotores da iniciativa. Os preços praticados na cantina constituirão um dos aspetos a discutir durante o protesto, "tal como todos os outros problemas que o Ensino Superior enfrenta atualmente, desde os novos cortes que o Orçamento do Estado prevê para a Educação, às propinas, ao Processo de Bolonha e ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior", Bruno Madeira. Referindo-se aos aumentos de preços nas cantinas, o corresponsável pelo protesto disse que "tem sido à razão de 15 a 20 cêntimos por ano. Parece pouca coisa mas, fazendo contas a uma ou duas refeições diárias, no final do mês e de um ano é muito dinheiro". Quanto à Ação Social Escolar, sublinhou que é "cada vez é mais curta e cada vez abrange menos estudantes", pelo que será também tema de discussão durante esta "invasão". Bruno Madeira, que estuda na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (UP), espera uma grande adesão à ação de protesto, que vai ter início às 12h30 nas várias cantinas das instalações de Ensino Superior e que se pretende que seja "um passo" em direção da manifestação nacional marcada para o dia 19, no largo Camões, em Lisboa. "Contamos que a adesão seja grande, porque sentimos o descontentamento que há nas várias faculdades da UP e nos politécnicos do Porto. Havendo esse descontentamento, queremos que seja uma ação muito expressiva, com o maior número de estudantes possível nesta ação e também na do dia 19", referiu. A organização espera que a iniciativa tenha mais força na Faculdade de Belas Artes da UP, na Escola Superior de Educação do Porto e na Faculdade de Letras.
Centros de vinificação fiscalizados O Instituto dos Vinhos do Dou-
ro e Porto (IVDP) fiscalizou, nesta vindima, 236 centros de vinificação, 277 viaturas e 20 parcelas de vinha, operação que resultou em sete autos de notícia, menos dois do que em 2012. Durante cinco semanas, nove fiscais percorreram cerca de 30 mil quilómetros na Região Demarcada do Douro (RDD) e áreas limítrofes fazendo, em média, 220 quilómetros por dia. O presidente do IVDP, Manuel de Novaes Cabral, dclarou que as ações de fiscalização acontecem o ano inteiro, mas intensificam-se na época das vindimas devido a um maior movimento de uvas na região demarcada. O controlo foi feito em todas as fases da vindima, desde o corte das uvas ao transporte e nos centros de vinificação. O objetivo, frisou o responsável, é controlar a produção e circulação dos produtos do Douro, garantir o cumprimento das normas em vigor e a genuinidade das denominações de origem Douro e Porto, ou seja, atestar que estes vinhos são feitos com uvas provenientes exclusivamente da região demarcada.
Português cúmplice de sequestro em Arcos de Valdevez
Detido em Vigo Homem foi detido cerca das 07h45 de ontem no centro da cidade de Vigo, depois de, horas antes, ter levantado a viatura. Até ao fim de semana
Descida gradual para temperaturas de Outono As previsões meteorológicas para os próximos dias apontam para uma descida gradual da temperatura mínima e máxima, para valores tipicamente de outono. “A previsão para o território do continente, para os próximos dias até sábado e domingo, é de uma ligeira descida da temperatura mínima que pode variar entre zero e três graus no sábado e no domingo”, disse a meteorologista Ângela Lourenço. De acordo com a mesma fonte, os valores das temperaturas são “típicas de outono” e “comuns nesta época do ano”. “Já as máximas, nas zonas onde faz mais frio, podem atingir os sete ou dez graus. No litoral as descidas não são tão significativas, mas também vão ocorrer, prevendo-se mínimas na ordem dos sete/oito graus e máximas na ordem dos 14/16”, informou.
O português cúmplice do sequestro de um médico de Arcos de Valdevez foi detido, ontem, em Vigo, na Galiza, quando conduzia a sua viatura, de matrícula portuguesa, que tinha ido buscar a um aparcamento, disseram fontes policiais. As mesmas fontes explicaram que a viatura do português, de 32 anos e natural de Paredes de Coura, esteve num parque de estacionamento público em Tui, junto à fronteira de Valença, nos últimos dias. Contudo, essa informação não foi revelada publicamente, o que terá permitido agora a detenção, já que a viatura - normalmente utilizada pelo português - estava sob vigilância permanente da Guardia Civil, indicaram as mesmas fontes.
Sequestro. Português detido é suspeito de ser cúmplice de um espanhol no rapto de um médico português, de 62 anos, em Arcos de Valdevez O homem foi detido cerca das 07h45 de ontem no centro da cidade de Vigo, depois de, horas antes, ter levantado a mesma viatura, que também chegou a ser procurada em Portugal pela GNR. O português estava a monte desde quinta-feira, juntamente com
o mais perigoso dos dois sequestradores, um galego de 45 anos, e era procurado pelas polícias dos dois países. O outro suspeito do sequestro ao médico português, de 62 anos, continua em paradeiro desconhecido. O médico foi vítima de um «carjacking», com ameaça
de armas de fogo, obrigado a fazer levantamentos bancários de “milhares de euros”, conforme relatou pouco depois de libertado. O detido português foi entretanto transferido para o Comando da Guardia Civil de Pontevedra, para ser interrogado.
o método de eleição do presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, uma vez que estes nove presidentes consideram que o artigo utilizado do novo regime jurídico das autarquias locais não poderia ter sido considerado nesta situação”. O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), foi eleito por unanimidade presidente do Conselho Metropolitano, depois do
abandono dos trabalhos por parte dos nove autarcas da CDU, a 4 de novembro. “Está em causa o conceito constitucional de democracia, a própria democracia e o bom funcionamento das instituições do poder local”, concluiu o documento, assinado pelos presidentes das câmaras de Almada, Seixal, Alcochete, Barreiro, Moita, Loures, Palmela, Sesimbra e Setúbal.
CDU contesta eleição no Conselho da AML
Impugnação avança
Detido suspeito de possível fraude ao SNS
Os nove presidentes de câmara eleitos pela CDU na Área Metropolitana de Lisboa entregaram no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa um pedido de impugnação da eleição do presidente do Conselho Metropolitano. Em comunicado, os autarcas disseram que acreditam que o método de eleição e o quórum da reunião não foram legais: “Em causa está
Assaltos a caixas ATM, bancos e lojas
A Polícia Judiciária anunciou, ontem, a detenção de um “homem, de 45 anos, ligado à atividade médica”, numa investigação a fraudes no Serviço Nacional de Saúde e que envolveu a realização de seis buscas. O detido ficou em prisão preventiva. A investigação, dirigida pelo Ministério Público de Sesimbra, visou confirmar a prática dos crimes de falsificação de documentos, burla qualificada, corrupção e associação criminosa. No âmbito desta investigação - diz a PJ - já tinha sido realizada uma operação, com o nome de código «Receitas a Soldo», que resultou na detenção de três homens e duas mulheres, encontrando-se três a aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva. “A investigação prossegue para determinar, com rigor, todas as condutas criminosas e o seu alcance, bem como apurar o prejuízo causado ao Estado Português através de comparticipações indevidas”, conclui a PJ.
Detidos membros de ganga “muito violento” A Polícia Judiciária anunciou, ontem, a detenção de sete homens “fortemente suspeitos” de pertencerem a um grupo criminoso responsável por furtos a caixas de multibanco através do método de explosão, roubos a bancos, lojas e viaturas. Fonte da PJ disse que o grupo desmantelado na terça-feira já atuava há mais de um ano na região da grande Lisboa. Para todos os roubos, os detidos praticavam sempre carjacking com recurso a armas de fogo, utilizando depois os carros roubados para os assaltos, adiantou. Os sete detidos, com antecedentes criminais e com idades entre os 23 e 32 anos, “atuavam com grande rapidez e de forma particularmente violenta”.
SAUDADES DE QUEM NÃO SE SABE VENDER – Parte VI O combate à corrupção é concretizado por um conjunto de sistemas, midade da actuação da Administração, golpeando a segurança e os índices doutrinas e instituições que desafortunadamente nos mostra que o talende confiança que os cidadãos lhe consignam. A indispensabilidade de se reto, os procedimentos e as primazias nem sempre estiveram em sintonia. A gimentar, em configurações distintas, equitativas, apropriadas e especiais, a actuação das instituições nacionais de controlo é determinante para o uso Administração Pública recai, sobretudo, na importância que a mesma assunormal e legítimo das finanças públicas, assim como para o desempenho me para a sociedade em geral. A Administração Pública agasalha a incumdo Estado como verdadeiro impulsionador do desenvolvimento económico Alexandre Gonçalves* bência de saciar as necessidades colectivas sentidas pela sociedade. Na realie social. A sociedade civil organizada, os cidadãos em geral, o Ministério dade, essas carências devem ser observadas e assumidas como empreitadas Público, as dissemelhantes polícias, e, especialmente, os órgãos do Governo aquartelam capitais do Estado. Será que o Estado, o sector público e a Administração Pública são a missão de proporcionar os mecanismos necessários para aniquilar ou diminuir os realidades iguais? Será que essa analogia não carece de rigor, severidade e meditação? sulcos, originados pela corrupção, existentes na superfície pública. Será que o princípio Será que as noções de défice público e de necessidades de financiamento dispensam as capital da democracia não é aquele que se estabelece numa conexão de representação teses elucidativas? política entre eleitores e eleitos? Será que os eleitos não têm o dever de proteger os inA maioria dos cidadãos perfilhou uma definição bastante abrangente em relação ao teresses dos eleitores? Será que a Administração Pública usufrui de todos os recursos sector público, incluindo no mesmo a “totalidade” da Administração Pública, bem disponíveis? Será que a mesma alcança todas as suas finalidades? Será que a presença de como o somatório do sector empresarial de capitais maioritariamente públicos. Será fiscalização interna, consistente, sólida e aplicada pelos órgãos públicos, não constitui que aquilo que diferencia as entidades do sector público administrativo das do sector uma condição essencial para acautelar possíveis práticas de corrupção? Será que a criempresarial não é a lógica, o propósito e o modo de funcionamento? Será que não exisminalização do enriquecimento ilícito não deverá ser saboreada como um mecanismo tem diferenças significativas em relação aos seus campos de acção e às fisionomias de que estimule, de forma irrefutável, a perspicuidade da Administração Pública? apuramento das contas? Onde se situa a lógica de mercado? Quais são as dificuldades Torna-se fundamental saber se o enriquecimento ilícito “estaciona” em conjecturas intrínsecas à caracterização das entidades públicas administrativas? e voltagens políticas ou jurídicas, bem como ter a noção de quais são os autênticos Os esforços de modernização administrativa têm-se orientado por desígnios relavalores em causa para a sua “utilização”. Será que não é importante a existência de cionados com a descomplicação, eficácia, equidade e clareza, sempre no sentido de critérios e raciocínios, confeccionados por especialistas em natureza penal, para a corprestar melhores serviços aos cidadãos. O incremento e a gestão da qualidade constirecta criminalização do enriquecimento ilícito? Será que podemos conceber um crime, tuem “recursos” para granjear essas metas. Infelizmente, em algumas ocasiões, estes no seio do ordenamento jurídico, quando existem perplexidades e incertezas quanto à imperativos entram em incompatibilidade entre si. A qualidade, assim como a transsua aplicação? Será que os aparelhos de fiscalização não devem arrogar a igualdade de parência e a política de portas abertas têm sido alvo de sucessivas “inquietações” por direitos entre as diferentes “assembleias” de poder e entre as dissemelhantes entidades parte dos Governos. Todavia, ainda existem aspectos “homenageados” na lei que estão privadas? por implementar. Infelizmente o nosso País ainda acarinha titulares de órgãos de soberania que toPara terminar este tema, desenvolvido ao longo das últimas quatro crónicas, e consimam deliberações no valor de muitos milhões de euros e que nem sequer são obrigados derando o agravamento da fraude, do embuste, da putrefacção e da corrupção em Pora declarar o seu património ao Tribunal Constitucional. Será que esta conjuntura não tugal, tenho que admitir que concordo com a criminalização do enriquecimento ilícito. vai ser responsável pela efectivação de denúncias, mesmo quando não se tem conheTambém defendo que o crime de enriquecimento ilícito deve constituir “identicamencimento completo da totalidade dos rendimentos? Será que a luta contra a corrupção, te” um mecanismo de promoção da transparência das actividades entre os particulaenquanto não desfilar na sociedade um eficiente planeamento e uma rigorosa estrutures, devendo, desse modo, ser alargado a todos os cidadãos, uma vez que todos têm o ração dos mecanismos preventivos, não vai continuar franzina? Será que a criminalizadever de perspicuidade na sua correspondência com o Estado. Acredito que este crime ção do enriquecimento ilícito é um instrumento constitucionalmente incontestável? só não se encontra devidamente regulado no nosso ordenamento jurídico, não pelos Na composição do crime de enriquecimento ilícito, o legislador pode perfilhar duas graus de complexidade que agasalha, mas sim pela falta de vontade e pelos persistentes condições diferentes, ou seja tem a possibilidade de caracterizar o comportamento proiinteresses sombrios. Será que não é fundamental disseminar as razões da ineficácia da bido como uma omissão ou como uma acção. Será que na realidade o enriquecimento fiscalização actual? Será que as conveniências de cariz particular não deviam ter menos ilícito é decretado como um crime de corrupção ou como a fortuna “indecifrável” por vigor? Será que os interesses públicos não devem estar acima dos interesses privados? si? Será que o enriquecimento ilícito deve ser contemplado e degustado como sucedâSerá que não é elementar a concepção de aparelhos eficazes de acompanhamento do neo do crime de corrupção ou da criminalidade organizada? Será que circunscrever o enriquecimento dos agentes públicos? Será que essa concepção seduz aqueles que hacrime de enriquecimento ilícito unicamente a estes dois fenómenos não é altamente bitam no cume da pirâmide? desaconselhado? Podemos certamente referir que o crime de enriquecimento ilícito acaba por comTécnico Superior de Relações Públicas/Escritor preender duas componentes: a percepção que existe aquando da aceitação de fundos trajados a corrupção e o facto de se possuírem artigos provenientes da corrupção. É fundamental combater os proveitos ilícitos, contudo a demolição da base económica de actividades ilegais ainda assume maior relevância e pertinência. A imposição de um ónus de prova não exige ao suspeito um esclarecimento da natureza da riqueza, mas sim provas das suas operações e transacções. Será que a “consciência” de receber fundos corruptos não pode ser penosa de provar? Será que os funcionários não podem argumentar que certos pagamentos constituem uma prenda? Será que os direitos e poderes constitucionais não devem ser interpretados e adoptados tendo em conta a Constituição da República Portuguesa? Será que a “intenção” e o “resultado pretendido” podem ser considerados “sinónimos”? Quais foram os mecanismos concebidos para auxiliar o Ministério Público na obtenção das provas? A transparência da Administração Pública deve estar sempre patente nos seus funcionários. Na realidade, acaba por ser um “requisito” que os indivíduos têm para com a função pública. Quando é descoberta uma situação patrimonial irregular num funcionário, a mesma desencadeia desconfianças quanto à legiti-
Primeiro-ministro admite chegar a um compromisso sobre o SMN
“Governo não tem nenhum prazer em reduzir salários” Passos disse ontem que o Governo está disponível para, durante o ano de 2014, chegar a um compromisso com os parceiros sociais sobre o salário mínimo nacional (SMN). “O ano de 2014 é o ano no qual se procurará alcançar um entendimento sobre o SMN. Mas não assumi datas nem valores", afirmou Passos Coelho aos jornalistas no final de uma reunião de concertação social destinada a discutir o Orçamento do Estado para o próximo ano. Passos considerou que "a decisão do salário mínimo nacional não é unilateral do Governo, mas tripartida", apelando assim ao compromisso de todos os parceiros sociais para alcançar um acordo de compromisso "no pós-'troika'". "O compromisso é o de que 2014 é o ano em que devemos aprofundar esse esforço de Concertação Social que
SMN. Primeiro-ministro diz-se disponível para um entendimento, mas parceiros sociais querem mais... passará por alcançar um entendimento quanto ao salário minímo nacional. Julgo que 2014 é o ano adequado para que esse esforço de Concertação Social se possa aprofundar e efetivar", reforçou o chefe do Governo, especificando que esse compromisso "envolverá outras matérias" que vão para além do aumento do salário mínimo, atualmente de 485 euros. "Manifestei a disponibilidade do Governo para poder aprofundar no quadro do acordo [tripartido] de 2012 alguns aspetos muito importantes que envolvem a política de rendimentos, mas também os custos de contexto e a estratégia macroeconómica que deverá estar na base de um novo compromisso que possa sustentar o regresso pleno [de Portugal] a mercado", acrescentou o primeiroministro. Passos enalteceu ainda a forma como os parceiros sociais têm desemprenhado o seu papel, muitas vezes "em desacordo
Parceiros sociais destacam falta de abertura do Governo
“Louvamos atitude mas lamentamos pela surdez” Os parceiros sociais lamentaram ontem a falta de abertura do Governo para aceitar propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2014 e alertaram para a elevada dose de austeridade contida no documento. No final de um encontro de mais de três horas e meia, presidido pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, no âmbito do Orçamento para o próximo ano, o presidente da Confederação da Indústria de Portugal (CIP/CEP), António Saraiva, disse não ter sentido da parte do Governo "grande abertura e disponibilidade para refletir nestas propostas dos parceiros sociais". "Esta reunião foi o início de uma prática nova de o Governo nos apresentar o Orçamento do Estado para 2014, mas, lamentavelmente, tarde pois devia ter sido feita mais cedo. Louvamos a atitude, mas lamentamos pelo tardio da mesma e pela surdez do Governo", referiu António Saraiva. A CIP propôs ao Governo a revisão do imposto aplicado sobre os carros de serviço das empresas que, no entender de António Saraiva, "tem um peso extraordinário que não faz sentido e que a descida do IRC não compensa". Ainda do lado dos patrões, o presidente da Confederação do
com o Governo, mas que tem permitido até hoje preservar a coesão social". "Estou convencido que todos daremos o nosso melhor para esse compromisso no pós-'troika'", rematou Passos Coelho. Sobre os cortes previstos, o primeiroministro diz também que o Governo "não tem nenhum prazer" em reduzir os salários da função pública, mas referiu que não é possível reduzir o défice ou a despesa sem atingir os rendimentos destes trabalhadores. "Temos um Orçamento do Estado para 2014 que tem um grau de dificuldade muito elevado até para a sua execução. O Governo não tem nenhum prazer em reduzir os rendimentos salariais na Função Pública. Nós procurámos ao longo destes dois anos e meio que a redução da despesa pública afetasse o mínimo os rendimentos, mas não é possível reduzir a despesa e o défice sem afetar essa função", declarou Passos Coelho aos jornalistas. No final de um encontro inédito en-
tre o Governo e os parceiros sociais no âmbito do Orçamento do Estado para 2014, o chefe do executivo disse que quando esta decisão foi tomada "[o Governo] não o fez de ânimo leve". "Como o Governo decidiu que não iria penalizar mais através dos impostos, só podemos ter margem de manobra para podermos atuar sobre o corte de salário na administração pública se tivermos outras formas de reduzir a despesa", afirmou. Segundo referiu, o Governo não recebeu até à data uma proposta, seja da oposição, seja dos parceiros sociais, sobre medidas alternativas a este corte nos rendimentos dos funcionários públicos aos quais, a partir de janeiro do próximo ano, será aplicado um corte nos salários a partir de 600 euros. "Para podermos mexer em valores que têm um impacto orçamental muito grande, temos de ter alternativas ou do lado da despesa ou do lado da receita. Até ao final de sexta-feira, é ainda tempo de fazer essas avaliações. Não vim aqui fechar a negociação do Orçamento, mas para ouvir os parceiros sociais", disse Passos Coelho. O primeiro-ministro deixou, assim, em aberto a possibilidade de, até ao final da semana, o Governo poder efetuar "os aperfeiçoamentos necessários [no Orçamento] que permitam salvaguardar o défice e distribuir os sacrifícios de forma equitativa". De acordo com o Orçamento do Estado para 2014, será aplicada uma redução progressiva entre 2,5% e 12% às remunerações mensais superiores a 600 euros de todos os trabalhadores das Administrações Públicas e do Setor Empresarial do Estado (SEE). Esta medida substitui a redução de caráter transitório entre 3,5% e 10% para rendimentos mensais acima de 1500 euros introduzida pelo Orçamento do Estado para 2011, e mantida desde então.
Comércio e Serviços (CCP), João Vieira Lopes, admitiu ter dúvidas "que um Orçamento tão contracionista permita atingir os objetivos do défice de 4% no próximo ano, uma vez que há um agravamento da carga fiscal para as empresas e uma redução dos rendimentos das famílias". "Não vimos nenhuma flexibilidade do Governo para alterar o Orçamento", lamentou Vieira Lopes. A CCP trouxe algumas propostas para colocar ao executivo, nomeadamente, o desagravamento do pagamento especial por conta e a distinção entre viaturas de serviço necessárias às empresas e outras menos necessárias. Do lado das centrais sindicais, ambas saíram desiludidas deste encontro com Passos Coelho, a UGT porque tinha "grandes expectativas", a CGTP porque não tinha "nenhumas". O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, que abandonou o encontro mais cedo, reforçou o que já tinha dito à entrada, dizendo que a presença do primeiro-ministro neste encontro visa transformar a concertação social "numa caixa-de-ressonância das políticas de austeridade". Arménio Carlos condenou também o facto de "a margem de manobra" para alterar o Orçamento ser "diminuta" e rejeitou discutir o documento, uma vez que não há margem negocial. Também o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, que manifestou à entrada "expectativas muito elevadas", disse ter saído "com alguma desilusão e alguma amargura". Em resposta ao apelo de Passos Coelho para a assinatura de um acordo de compromisso no próximo ano, que poderá contemplar o aumento do salário mínimo nacional (SMN), Carlos Silva garantiu que "não há condições para que os parceiros sociais, nomeadamente, a UGT, assinarem um acordo de concertação social".
FNE e CONFAP juntas
Rejeição do OE2014
A Federação Nacional da Educação (FNE) e a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) tomaram pela primeira vez uma posição conjunta de rejeição da proposta de Orçamento do Estado, aprovada na generalidade, alegando que diminui a capacidade educativa. As críticas de pais e professores estão expressas num comunicado conjunto enviado ao Presidente da República, à Presidente da Assembleia da República, aos grupos parlamentares, ao primeiro-ministro, à ministra das Finanças e ao ministro da Educação e Ciência. As duas organizações consideram que o orçamento em causa “desvaloriza as pessoas e a educação”. No documento, agora divulgado, afirmam que o orçamento para 2014 é injusto e “incapaz de promover uma estratégia de desenvolvimento e emprego”. A proposta do Governo, dizem, “assenta em pressupostos sem consistência suficiente”. “Os caminhos escolhidos, as soluções encontradas, são a reincidência do que até hoje não teve os resultados esperados e imprescindíveis. Esta proposta de Orçamento do Estado conduz ao empobrecimento económico e cultural, porque diminui a capacidade de compra das famílias e a capacidade educativa das escolas e comunidades”, defendem.
PCP e o aumento do salário mínimo
Governo tem de cumprir acordo
O PCP defende que o Governo tem de cumprir o acordo sobre o aumento do salário mínimo, estabelecido em 2011 na concertação social porque "ninguém encostou arma à cabeça a ninguém". "O que o Governo tem de fazer é cumprir o acordo que obrigava que o salário mínimo, em 2011, fosse de 500 euros. Tem de aumentálo rapidamente. Há um acordo de concertação social, assinado por todas as partes. Ninguém encostou uma arma à cabeça de ninguém", afirmou o deputado do PCP Jorge Machado, em conferência de imprensa, no Parlamento. "Esse acordo foi livremente negociado e aceite por todos os parceiros sociais e esse acordo vale. O salário mínimo nacional de 485 euros brutos é inaceitável, imoral, indecoroso para um Estado de direito democrático. Atira para a pobreza milhares e milhares de trabalhadores que, trabalhando, não têm condições para sobreviver", concluiu o deputado comunista. que a norma do Ministério da Educação “não se concretize”.
FMI considera que programa de reformas não é suficientemente ambicioso
“Dose significativa de austeridade a caminho” “Ainda será necessário implementar um nível significativo de consolidação orçamental”, avisa líder da missão do FMI. O líder da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Portugal garantiu, ontem, que não foi discutido qualquer plano B com o Governo em caso de novos chumbos do Tribunal Constitucional, mas que o Governo terá de encontrar alternativas. “Não discutimos um plano B com o Governo, mas somos da visão de que não há outra opção senão ter de encontrar medidas alternativas”, afirmou Subir Lall, numa teleconferência com os jornalistas a partir de Washington, O FMI publicou, ontem, o relatório com avaliação que faz das últimas duas avaliações, realizadas em conjunto e terminadas em meados de setembro. O responsável defende que a posição do fundo é que as medidas escolhidas são para o atual momento as melhores e demonstra preocupação sobre o impacto de eventuais alternativas, com medidas necessariamente com qualidade inferior, teriam na ainda muito frágil recuperação da economia. Subir Lall considera também que ainda será necessário um nível significativo de consolidação orçamental para Portugal conseguir colocar as suas finanças públicas numa trajetória sustentável. “Ainda será necessário implementar um nível significativo de consolidação orçamental, para colocar as finanças públicas portuguesas num caminho sustentável”, afirmou. O responsável lembrou no entanto que para reduzir a dívida pública será necessário não só consolidação orçamental, mas também que a economia cresça de forma considerável. O chefe da missão do FMI foi ainda questionado sobre a capacidade e a crença do Governo para conseguir atingir a meta do défice orçamental de 4% no próximo ano, depois do viceprimeiro-ministro, Paulo Portas, ter dito que o Governo pediu a flexibilização da meta para 4,5%
no próximo. Subir Lall disse que o fundo espera que a meta venha a ser cumprida e que acredita não só que o Governo tem capacidade para o fazer, como acredita na própria meta, caso contrário não teria construído a proposta de Orçamento do Estado para 2014 em torno desta. Reformas e TC preocupam
Crise. «Troika» continua a defender mais flexibilidade salarial, em especial nos salários mais baixos entre os menos qualificados Em linha com a Europa
Bolsa de Lisboa fecha sessão a desvalorizar 0,95%
O PSI20, o índice de referência da bolsa portuguesa, fechou, ontem, a cair 0,95% para 6.322,29 pontos, em linha com as praças europeias de referência, penalizado pelas quedas da banca e das empresas do universo Sonae. Dos 20 títulos que compõem o índice, um ficou inalterado face à cotação da véspera (Banif), 14 desvalorizaram e cinco avançaram durante a
sessão. O setor da banca esteve em destaque pela negativa, com o BCP a cair 2,54% para 0,1112 euros, o BES a recuar 2,12% para 1,018 euros, o Espírito Santo Financial Group (ESFG) a descer 0,74% para 5,099 euros e o BPI a baixar 0,26% para 1,165 euros. Também as empresas do grupo Sonae tiveram um desempenho negativo, com a Sonaecom a desvalorizar quase 4% para 2,34 euros, a Sonae a regredir 1,75% para 1,067 euros e a Sonae Indústria a desvalorizar 1,52% para 0,648 euros.
O FMI está, além de tudo, preocupado com o programa de reformas estruturais, diz que transmitiu ao Governo que este “pode não ser suficiente ambicioso” e diz que a inversão para um equilíbrio externo da economia pode não ser sustentável. “Apesar de um número importante de reformas estar já em prática, a missão expressou preocupação de que a agenda de reformas possa não ser suficientemente ambiciosa”, escreveu o FMI. A «troika» continua a defender mais flexibilidade salarial, em especial nos salários mais baixos entre os menos qualificados, como forma de dar um impulso à criação de emprego. O Governo terá defendido junto da missão que é necessário mais tempo para se verem os resultados das reformas, e que o aumento das exportações pode estar relacionado com efeitos não relacionados com preço. O FMI revelou, também, que o Governo irá introduzir medidas adicionais no próximo ano na ordem dos mil milhões de euros para compensar o desvio orçamental deste ano e reconstruir a dotação provisional. O FMI afirmou que um dos riscos que se colocam a Portugal é a possibilidade de o Tribunal Constitucional chumbar mais medidas do Governo, mostrando-se preocupado com “os riscos legais em torno da consolidação orçamental”. No entanto, de acordo com o FMI, o executivo “comprometeuse a encontrar medidas alternativas para cumprir as metas do défice acordadas”, de 5,5% este ano e de 4% em 2014, caso algumas das medidas sejam chumbadas pelos juízes do Palácio Ratton. “Ficou claro que, no caso de um leque limitado de opções, isto seria uma tarefa difícil, sobretudo tendo em conta a necessidade de evitar medidas de menos qualidade”, alerta o Fundo.
Eurogrupo analisa fim doprograma de assistência
Atentos à Irlanda
Os ministros das Finanças da zona euro reúnem-se, hoje, em Bruxelas, com Portugal de fora da agenda oficial do encontro, mas particularmente atento à primeira discussão sobre a estratégia de saída da Irlanda do seu programa de assistência. De acordo com a agenda da reunião, o Eurogrupo irá, como habitualmente, passar em revista a situação dos países sob programa de assistência, mas, desta feita, o caso de Portugal não deverá ser discutido, já que os responsáveis das Finanças da zona euro já abordaram no anterior encontro. No entanto, Portugal, que estará representado na reunião – com início agendado para as 15h00 locais, menos uma em Lisboa – pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, seguirá com particular atenção a discussão sobre a Irlanda, país que se prepara para sair do respetivo programa (iniciado antes do português) e regressar aos mercados. Segundo um alto responsável do Eurogrupo, os ministros vão discutir a 12ª e última revisão do programa irlandês, concluída na semana passada, e a estratégia de saída da Irlanda do programa, que poderá passar ou por um programa cautelar ou pelo que é designado de uma «saída limpa» (sem qualquer apoio suplementar).
O também regressado Pepe elogia colega em comparação com Ibrahimovic
Cristiano Ronaldo pela primeira vez no relvado DR
Após dois dias de trabalho no ginásio, tanto Cristiano Ronaldo como Pepe integraram sem limitações aparentes a sessão de treino.
Ibrahimovic atira pressão para as «quinas»
Favoritismo luso O futebolista sueco Zlatan Ibrahimovic reafirmou, ontem, que Portugal é favorito no «play-off» de acesso ao Mundial2014, no Brasil. Durante a conferência de imprensa prévia ao jogo de amanhã com Portugal, no Estádio da Luz, Ibrahimovic disse que, apesar dos seus 32 anos, nunca jogou tão bem como agora e falou do «duelo» com Cristiano Ronaldo. “Não nos podemos concentrar em apenas dois jogadores, pois é Suécia contra Portugal. O que importa é o desempenho coletivo e para ter êxito é preciso que todos os jogadores estejam bem”, disse. «Ibra» reiterou que Portugal é favorito no «play-off», não só pelos jogadores que tem como pelos clubes em que jogam e pelos bons resultados obtidos nas últimas competições. “Encaro a eliminatória como duas finais e temos que estar bem nas duas”, sustentou, considerando Ronaldo um jogador que se entrega totalmente ao jogo. O «capitão» sueco endereçou ainda palavras de elogio para os “centrais” portugueses Bruno Alves e Pepe, que considera defesas “agressivos” e “fisicamente fortes”. “Não será uma tarefa fácil. Tentar jogar como sei e procurar encontrar soluções para fazê-lo bem. É um desafio”, desabafou Ibrahimovic, que se tem debatido com dores num joelho.
Ao terceiro dia de preparação, Cristiano Ronaldo e Pepe integraram, ontem, pela primeira vez o treino da seleção portuguesa com vista ao jogo com a Suécia, da primeira mão dos «play-offs» de qualificação para o Mundial2014. Nos 15 minutos iniciais da sessão realizada no campo de treinos do hotel onde a comitiva portuguesa está instalada, em Óbidos - os únicos que foram abertos aos órgãos de comunicação social -, tanto Cristiano Ronaldo como Pepe integraram sem limitações aparentes a sessão, orientada pelo selecionador Paulo Bento. Nos dois primeiros dias do estágio, o avançado e «capitão» da equipa lusa e o defesa central estiveram a realizar trabalho específico no hotel, a fim de recuperarem, respetivamente, de um traumatismo no pé esquerdo e de uma nevralgia póstraumática na nádega esquerda. O defesa lateral Fábio Coentrão, que também falhou o primeiro treino, devido a uma entorse no tornozelo esquerdo, mas já participou no apronto de terça-feira, ainda que de forma condicionada, também integrou o apronto em conjunto com os restantes 23 jogadores convocados por Paulo Bento. “Ainda não estou a 100 por cento”
Após o treino, o central Pepe falou sobre o jogo e defendeu que não existe comparação possível entre Cristiano Ronaldo, que considerou o melhor futebolista mundial, e Zlatan Ibrahimovic, as duas figuras de proa do «play-off». Apesar de declarar Cristiano Ronaldo “incomparável”, o defesa luso-brasileiro reconheceu que também Ibrahimovic “é um belíssimo jogador”, admitindo que os dois avançados poderão ter uma influência decisiva nos jogos de sextafeira, no Estádio da Luz, em Lisboa, e quatro dias mais tarde, em Solna.
“São dois grandes jogadores, mas o Cristiano [Ronaldo], pelo que está a fazer, acho que não tem comparação. Para mim é o melhor do Mundo e tem números impensáveis”, argumentou Pepe. O central estranhou mesmo que Cristiano Ronaldo só tenha conquistado uma Bola de Ouro, em 2008, sustentando que é “injusto” e “não é normal estar sete anos consecutivos na gala e só ganhar uma vez”, manifestando-se confiante que o colega de equipa voltará a ser consagrado este ano como o melhor jogador do Mundo. Depois de ter estado ausente nos treinos dos dois primeiros dias do estágio, Pepe treinou mas admitiu que ainda não está totalmente recuperado de uma nevralgia póstraumática na nádega esquerda. “Sinto-me um pouco melhor, mas ainda não a 100 por cento. Espero poder estar bem na sexta-feira para dar o meu contributo à seleção. Se eu não puder jogar, há jogadores na defesa com muita qualidade para me substituir e o ‘mister’ vai escolher os melhores para dar o seu contributo na sexta-feira [amanhã]”, assinalou. “Grupo com muitos jogadores jovens”
Mundial 2014. Ao terceiro dia de preparação, Cristiano Ronaldo e Pepe integraram, ontem, pela primeira vez o treino com vista aos jogos frente à Suécia
Considera Sérgio Ramos
“Cristiano merece ganhar a Bola de Ouro”
O defesa internacional espanhol Sergio Ramos considerou, ontem, à chegada à concentração da seleção espanhola, que o futebolista português Cristiano Ronaldo “merece ganhar a Bola de Ouro”. “É um troféu individual. Sempre disse que os troféus individuais se devem ao coletivo e ao trabalho de equipa e penso que o merece por tudo o que fez este ano, no
qual vem demonstrando que é o melhor”, disse Sergio Ramos em relação ao colega no Real Madrid. O defesa «merengue» falou ainda de Lionel Messi, jogador do FC Barcelona que estará afastado dos relvados devido a lesão até ao início do próximo ano, dizendo que os catalães vão sentir falta do avançado argentino. “É um jogador muito fundamental para o FC Barcelona, mas são coisas do futebol, não somos máquinas e de vez em quando alguns de nós passamos por isto”, sublinhou.
Pepe rejeitou que Portugal possa ter alguma vantagem relativamente aos nórdicos por se ter qualificado para as duas últimas grandes competições (Mundial2010 e Europeu2012) pela via dos «play-offs», uma vez que a seleção nacional tem “um grupo renovado, com muitos jogadores jovens” que não disputaram aquelas eliminatórias com a Bósnia-Herzegovina. O defesa espera que as recentes declarações do presidente da FIFA “não condicionem em nada” a eliminatória com a Suécia, em referência à forma como o suíço Joseph Blatter comparou Ronaldo e Messi, dizendo “preferir” o avançado argentino, mas alertou para alguns fatores externos. “Antes de acabar a fase de grupos o Cristiano [Ronaldo] disse numa entrevista que não queríamos apanhar a França por tudo o que sabemos. Queríamos ao máximo evitar a França. O mais importante é não pensar que isso [declarações de Blatter] possa influenciar e fazer o nosso trabalho da melhor maneira possível”, observou.
Jornalismo Cultural 2013
Lady Gaga acaba de lançar “ARTPOP”, o novo disco da cantora norte-americana, que conta com o apoio da Rádio Nova Era. ”Applause” foi o primeiro single a ser lançado, mas a este tema juntam-se músicas como “Do What U Want", com R. Kelly, "Venus" e "Dope". Este lançamento foi promovido numa festa de lançamento em Nova York chamada “ArtRave”. A noite contou com uma perfomance da artista e exposições de artistas como Jeff Koons, Marina Abramovic, Inez & Vinoodh, Robert Wilson e Benjamin Rollins Caldwell.
Sara Pereira apresentalivro no ICBAS
“Poesia da Fénix”
“Poesia da Fénix” é uma compilação de poemas “inspirados em músicas, imagens, pessoas”, mas a sua verdadeira essência são os sentimentos humanos passados, presentes e futuros. Outros são narrativas em verso que contam histórias, transversais a todas as idades, histórias que os pais podem ler aos filhos e os netos podem ler aos avós. Estados de espírito, sensações, cenas, espaços, personagens, a que a autora – Sara Pereira/MiSara (pseudónimo) – recorre para “apelar à imaginação dos leitores, transportálos para outros mundos e tempos e levá-los a questionar-se sobre si mesmos”, como a própria o faz ao longo de cada verso. O livro chega às bancas pelas mãos da Chiado Editora. A sessão de lançamento, que tem início às 16h00 de sábado, no Salão Nobre do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (junto ao Palácio de Cristal), é aberta a toda a comunidade. Sara Pereira é uma “comum” trabalhadora e estudante de Mestrado em Oncologia do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (ICBAS), mas é quando veste a pele de MiSara dá largas à imaginação. O mais recente resultado desta “vida dupla ” é “Poesia da Fénix”.
Revista Colóquio/Letras premiada pela SPA A revista Colóquio/Letras, da Fundação Calouste Gulbenkian, foi distinguida com o Prémio de Jornalismo Cultural 2013 pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).
A revista Colóquio/Letras, da Fundação Calouste Gulbenkian, foi distinguida com o Prémio de Jornalismo Cultural 2013 pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA). De acordo com uma nota de imprensa da SPA, o prémio, em primeira edição, visa distinguir personalidades individuais e coletivas que mereçam reconhecimento devido à divulgação regular do trabalho de autores, artistas e outros agentes culturais. No valor de 2.500 euros, o ga-
lardão será atribuído anualmente a uma personalidade individual ou coletiva que se tenha destacado na divulgação da cultura portuguesa e que a SPA também represente com a sua estrutura multidisciplinar. O prémio visa premiar os jornalistas da imprensa escrita, radiofónica ou televisiva. Nesta primeira edição, a direção da SPA decidiu, por unanimidade, premiar a revista Colóquio/ Letras, dirigida pelo poeta e professor universitário Nuno Júdice.
ARTISTAS UNIDOS APRESENTAM PEÇA
“Um Precipício no Mar” “Um Precipício no Mar” é o título da peça que a companhia Artistas Unidos vai levar à cena no Teatro Bernardim Ribeiro, em Estremoz, no sábado, informou hoje a câmara municipal. “As coisas correm bem a Alex. Ama a sua mulher, a sua filha, a sua cidade, o seu trabalho… Mas, por vezes, a força da vida pode bater contra nós. E tudo pode ser-nos tirado”, pode ler-se na sinopse do espetáculo. A iniciativa, com lotação máxima para 60 espetadores, é apoiada pela Câmara Municipal de Estremoz.
Na atribuição do prémio pesaram "a antiguidade, a representatividade da revista no meio literário português e a grande qualidade dos seus conteúdos, bem como o facto de ter sido dirigida durante anos de forma exemplar pelo poeta, ensaísta e professor David Mourão-Ferreira". Com esta iniciativa, a SPA pretende "pôr em destaque a ação de jornalistas e divulgadores em prol da dignificação da cultura portuguesa que enfrenta dificuldades
crescentes numa grave situação de crise nacional". Este prémio, atribuído pela primeira vez em 2013, tem o patrocínio do Millennium BCP e será entregue na quinta-feira, às 19:00, no auditório do banco, na Rua do Ouro, em Lisboa. Na sessão estão previstas intervenções de José Iglésias Soares (Millennium BCP), José Jorge Letria (presidente da SPA) e Eduardo Marçal Grilo (do conselho de administração da Fundação Calouste Gulbenkian).
A Câmara Municipal de Penalva do Castelo e a Junta de Freguesia de Pindo promovem a XVI FESTA DA CASTANHA E DO VINHO, cujo certame tem início às 13h30 do próximo dia 16 de novembro no pavilhão da Junta de Freguesia. Os objetivos essenciais desta festa são a divulgação da castanha e do vinho – dois produtos que representam um contributo insubstituível para a economia de muitas famílias do concelho de Penalva do Castelo - e a fruição de agradáveis momentos de convívio entre a população desta freguesia e os forasteiros. O território da freguesia de Pindo é marcado pela existência de dezenas de produtores do afamado vinho do Dão, que aproveitam a excelente exposição solar das encostas da margem direita deste rio para as suas produções. Nesta freguesia também são produzidas, anualmente, algumas toneladas de castanhas. A partir das 13h30 e durante o evento estará patente uma mostra/exposição de artesanato e funcionará uma exposição/venda de produtos endógenos da região. Às 15h00 inicia-se o momento musical, que conta com a atuação do Grupo de Cantares de Pindo, Rancho Folclórico de S. Pedro de France, Tuna de S. Martinho de Pindo e Grupo Aldiz. Neste certame os visitantes poderão ainda apreciar o “caldo de castanhas”, que é um prato caraterístico da gastronomia regional. Com a XVI Festa da Castanha e do Vinho, a Câmara Municipal de Penalva do Castelo e a Junta de Freguesia de Pindo pretendem apoiar os produtores locais de castanha e de vinho do Dão, promovendo estes produtos de excelência e o desenvolvimento económico do concelho. Esta iniciativa conjunta, constitui uma importante montra de produtos locais e uma oportunidade de convívio.
Exposição de Fotografia “Momentos” A Galeria Principal da Casa da Cultura de Santa Comba Dão acolhe, a partir do próximo dia 16 de Novembro, Sábado, a exposição de fotografia “Momentos” da autoria de Carlos Marcela e Miguel Brito cuja inauguração está prevista para as 21h00. São 40 as fotografias que estarão expostas naquele espaço e que espelham a visão e a perspectiva dos seus autores relativamente ao mundo que os rodeia através da captura de imagens relativas a paisagens, linhas de água, monumentos, animais, grutas, edifícios e flores. “Momentos” estará patente ao público até ao próximo dia 01 de Dezembro, Domingo, e pode ser visitada de Segunda a Sexta-Feira das 09h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30.
Após a Bairrada em 2011, e o Dão em 2012, a região vitivinícola da Beira Interior recebe as III Jornadas de Enoturismo – O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo, agendadas para os dias 25 e 26 de Novembro, nas instalações do Solar do Vinho da Beira Interior, localizado na cidade da Guarda. As Jornadas visam debater o valor do Enoturismo nas dinâmicas turísticas dos destinos, e especificamente, na região Centro de Portugal. Também procuram estimular o diálogo entre os diversos actores no terreno, fomentar a partilha de experiências, assim como, dar a conhecer novas abordagens de negócio e casos de sucesso. Deste modo, além das palestras que decorrem no Solar, salienta-se a componente prática com visitas a unidades produtivas, e a outros locais de relevância turística. As jornadas destinam-se aos profissionais do sector vitivinícola e turístico, gestores com responsabilidade na organização do território, investidores, estudantes, comunicação social e outro público com interesse nas temáticas abordadas. O debate desenvolve-se em quatro painéis - Potencialidade e Perspectivas do Enoturismo na Beira Interior, Perspectivas Internacionais de Enoturismo, Turismo em Territórios do Interior – Contributos do Enoturismo, e Boas Práticas de Enoturismo, e conta com a presença de reconhecidos especialistas ibéricos. A participação nas III Jornadas é gratuita, com inscrição obrigatória (disponível através do link http:// tinyurl.com/p9jw2qj). O produto Gastronomia & Vinhos tem registado desde o ano 2000, na europa, um crescimento na procura de 5 a 8 %. As projecções para os próximos anos prevêem uma tendência de crescimento estimada em 8% a 10%. O Plano Estratégico Nacional para o Turismo considera a Gastronomia & Vinhos como produto complementar para o desenvolvimento turístico do Centro de Portugal, e reconhece o seu valor diferenciador no momento de escolha e organização da viagem.
Pessoa - O Grande ausente
Na segunda semana do Teatro Avulso, o TNDM II apresenta, na Sala Estúdio, três espetáculos da companhia Trigo Limpo teatro ACERT (Tondela). Nos dias 13 e 14 de novembro, Pompeu José e Raquel Teixeira encenam Pessoa - O Grande ausente. O espetáculo é construído a partir de textos de Fernando Pessoa, mas refaz o seu universo interior ao inventar um novo lugar, uma nova situação e novas personagens para os interpretar. 20 Dizer estreia a 15 de novembro. Este é um espetáculo construído a partir de textos poéticos originais e de autores de muitas geografias e sentidos. José Rui Martins e Luísa Vieira partilham o palco num exercício de comunicação, explorando a musicalidade da palavra. Nos dias 16 e 17 de novembro, Miguel Cardoso encena um espetáculo que promete encantar públicos de todas as idades. Fil'mus - Filme e não só musicado ao vivo resulta de uma fusão de uma sessão de cinema com o universo televisivo e promete reavivar memórias. Nesta produção, a imagem associa-se à música, interpretada ao vivo. O Teatro Avulso é uma Mostra de Teatro de vários grupos nacionais, sedeados no Norte e Centro do país, que estarão na Sala Estúdio do TNDM II entre 8 de novembro e 15 de dezembro. Trigo Limpo teatro ACERT (Tondela), Grupo de Teatro Terapêutico do Hospital Júlio de Matos (Lisboa), Materiais Diversos (Lisboa), Peripécia Teatro (Vila Real) e Teatro Invisível/ACNF (Lisboa) são as companhias que estarão presentes nesta mostra, com espetáculos de curtas carreiras.
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 7/11/2013
Tribunal Judicial de Póvoa de Lanhoso - Secção Única Processo n.° 540/12.9TBPVL - Insolvência de “Carla Cristina Santos Gois Martins” Anúncio - Venda Por Proposta em Carta Fechada 1.ª Publicação
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12/11/2013
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/11/2013
5º JUÍZO CÍVEL Pr. da Mumadona 4810-279 Guimarães
Dá-se conhecimento público, de que se encontra aberto recrutamento de seleção em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para: - 1 vaga de Técnico Superior, referência on-line n.º 519, para a Unidade de Apoio à Direção, ao qual podem candidatar-se os indivíduos que reúnam as condições fixadas no aviso disponível no seguinte endereço:
Processo 540/12.9TBPVL - Liquidação Administradora de Insolvência: Dra. Maria Cia risse Barros Insolvente: Carla Cristina Santos Gois Martins Nos autos acima identificados foi designado o dia 22 de Novembro de 2013, pelas 16h, no escritório da Sra. Administradora de Insolvência, para abertura de propostas que sejam entregues até às 18h do dia anterior, no escritório da Sra. Administradora de Insolvência, sito na Av. D. João II, n.° 29 - Nogueiró, 4715-303 Braga, pelos interessados na compra dos seguintes lotes:
Administrador de Insolvência: Dr. José da Costa Araújo, com escritório na Rua José António P. P. Machado, nº 369 1º Esqº, 4750 – 309 Barcelos Telefone: 253 824 116 / Fax: 253 821 065 Processo nº: 1511/11.8TBGMR – 5º Juízo Cível Insolvente: Labia – Laboratório de Análises Clínicas de Guimarães, Lda. 1.ª Publicação
Nos termos legais convoco a Assembleia Geral desta Instituição a reunir em sessão ordinária na Sede à Rua de Mártires da Liberdade, 237, no próximo dia 27 do corrente, pelas 17 horas, com a seguinte ordem do Dia:
Nos autos acima identificados procede-se à alienação (venda) dos bens, abaixo indicados, por meio de propostas em carta fechada, no escritório do Administrador de Insolvência, sito na Rua José António P. P. Machado, 369, 1º Esq., 4750-309 Barcelos, no dia 03 de Dezembro de 2013, pelas 14,30 horas, com a presença da Comissão de Credores, devendo os interessados enviar a sua proposta de compra, para o escritório do Administrador de Insolvência, supra referido, até à hora da abertura (14h30), acompanhada de um cheque visado no montante de 20% do valor proposto para a aquisição, ou garantia bancária, no mesmo valor. - BEM MÓVEIS –
1. Apreciar e votar as Contas de Exploração Previsional e Orçamento de Investimentos e Programa de Acção desta Associação para o próximo ano de dois mil e catorze; 2. Apreciar e votar a proposta de alteração do artigo segundo dos estatutos da Associação por forma a incluir, para além dos objectivos essenciais já contemplados, no quadro das tarefas assistenciais, a criação de produtos e a prestação de serviços para terceiros, ainda que remuneradamente; 3. Eleger os corpos gerentes para o triénio 2014/2015/2016; 4. Tratar de qualquer assunto de interesse desta Associação.
O prazo limite para submissão on-line das candidaturas é de 5 dias úteis a contar da data da publicação do presente anúncio.
VERBAS N.º 1 a 36 (SITAS EM GUIMARÃES) 8 Suportes c/ 20 lugares de cadeiras; 1 televisor “GRUNDIG”; 2 fax’s “SAMSUNG 5100” e “TOSHIBA”; 2 computadores; 6 impressoras “HP DESKJET 820”, “OKI 209”, “CANON BJC-5500” e “EPSON LQ-870”; 1 monitor de vídeo vigilância; 1 calculadora “CANON”; 2 armários de arquivo em madeira; 4 Frigoríficos verticais c/ porta mostrador; 1 balcão de laboratório c/ pio; 3 Carrinhos de colheita; 1 bengaleiro; 3 Balcões em L de laboratório c/ 8 portas; 1 Ventilador; 1 Agitador de tubos “DENLEY”; 1 Aparelho “COBAS MIRA”; 1 Centrifugadora refrigeradora “SUPPLY LAB”; 1 Coagulômetro “BE”; 1 Mesa de computador; 1 Módulo de 5 gavetas; 1 Aparelho de imunologia “AXSYM; 1 Aparelho de bioquímica “AEROSET”; carro de transporte de computador; 1 Conjunto de destilação de água “ELGA”; 1 Aparelho para determinação da velocidade de sedimentação sanguínea “VES-MATIC20”; 1 Aparelho de hematologia “CELL-DYN3500R” c/ computador monitor e teclado; 1 Aparelho para determinação electroforeses das proteínas sericás “PARAGON CZE2000”; 1 Aparelho para determinação da hemoglobina glicosídica (HB ARC) “HI-AUTO AIC”; 2 Frigoríficos verticais c/ porta mostrador; 1 Bancada em inox; 3 secretárias; 7 cadeiras; 1 móvel de arquivo; 1 Citómetro de fluxo “COULTER”; 1 Aparelho de radioimunoensaio “DPC GAMMA-C12” c/ computador monitor e teclado; 1 Lavador “E.L.I.S.A.”; 1 Aparelho de aquecimento “FALE”; 1 Aparelho para determinação de grupo sanguíneo “ORTHO BIOVUE SISTEM”; 1 Aparelho “IMX B3DC99”; 1 Frigoríficos s/ marca visível; 1 Arca frigorífica; 1 Campana de fluxo laminar “HERA SAFE HERAEUS”; 1 Estufa “HERAEUS”. VERBAS Nº 1 a 36 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 13.280,00 x 85%) € 11.653,50*
Se à hora marcada não houver quorum, a Assembleia realizar-se-á uma hora mais tarde com qualquer número de presenças.
«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,21/11/2013
Lote n.° 1 Prédio urbano - casa sobradada de dois andares e eido para hortas - sito no Lugar de Vendas - com a área total de 1020 m2, sendo 288,85 m 2 de área coberta e 731,15 m2 de área descoberta, confronta a Norte com caminho, a Sul, Nascente e Poente com Manuel Fernandes e Ana Rosa Fernandes e marido Jacques René Francois de Bruyne, descrito na Conservatória do Registo Predial de Braga sob o n.° 8, inscrito na matriz predial urbana sob o art.° 668°, freguesia de Tebosa, concelho de Braga. Com um valor mínimo de venda de 200.542,09 € (duzentos mil quinhentos e quarenta e dois euros e nove cêntimos). Lote n.° 2 Prédio Rústico - terreno de cultura - sito em Vendas - com a área de 470 m2, confronta a Norte, Sul e Nascente com caminho e a Poente com Ana Rosa Madeleine Fernandes, descrito na Conservatória do Registo Predial de Braga sob o n.° 171, inscrito na matriz predial rústica sob o art.° 94, freguesia de Tebosa, concelho de Braga. Com um valor mínimo de venda de 657,91 € (seiscentos e cinquenta e sete euros e noventa e um cêntimos). Condições da Venda: 1. Os bens são vendidos no estado físico em que se encontram, sendo o fiel depositário dos bens a Sra. Administradora de Insolvência, Dra. Maria Clarisse Barros. Os interessados poderão contactar através do telefone 253 254 197 ou telemóvel 969 196 904, ou por e-mail: claudiomagalhaes@mcbarros.pt, onde será facultada toda a informação sobre os imóveis, bem como agendada a visita aos mesmos; 2. Os proponentes devem juntar à sua proposta, como sinal e princípio de pagamento, um cheque visado/bancário emitido à ordem da “Massa Insolvente de Carla Cristina Santos Gois Martins”, no montante correspondente a 20% do valor ofertado (n.° 4 do Artigo 164° do CIRE); 3. Os interessados deverão enviar as suas propostas em carta fechada para o escritório da Sra. Administradora de Insolvência, sito na Av. D. João II, n.° 29 - Nogueiró, 4715-303 Braga, devendo mencionar no exterior do envelope “Contém Proposta”, identificar o n.° do Processo de Insolvência, e vir acompanhada dos elementos identificativos do Proponente (nome completo, endereço, fotocópia do Bilhete de Identidade ou NIPC, e contactos); 4. A Administradora de Insolvência e a Comissão de Credores reservam-se na faculdade de não aceitar ou rejeitar qualquer proposta que considerem não adequar os interesses da Massa Insolvente; 5. O proponente cuja proposta for aceite, após notificação dos preferentes e em caso de não exercício destes, será notificado para que no prazo máximo de quinze dias a contar da notificação, pagar o valor da adjudicação dos bens, através de cheque visado, contra o qual se procederá à entrega dos bens. A Administradora de Insolvência Maria Clarisse Barros
ANÚNCIO Vende-se Pº262/09.8TBBAO, insolvente Óscar Portela, Ldª: V.29: Reboque P-37977 Valor base: ao melhor preço oferecido As propostas serão remetidas ao Apartado 47, 4634 – 909 Marco de Canavezes, até ao dia 25 de Novembro de 2013, acompanhadas do valor total proposto.
VERBAS N.º 37 a 55 (SITAS EM VILA VERDE) 3 Frigoríficos verticais “SNAIGÉ”; 1 frigorífico vertical “COOLTECH”; 1 Mesa em inox; 1 carrinho em inox; 1 estante prateleira; 1 banho maria “PRECISION”; 1 vestiário; 2 mesas; 4 cadeiras; 1 microondas “LG”; 2 impressoras “HP”; 1 Máquina de hematologia “ABXMICROSCPR”; 1 Máquina para determinação de gases em sangue “ABL 555”; 1 Máquina bioquímica “HORIBA ABX PENTRA 400” c/ impressora “EPSON”; 2 Aparelhos de imunologia; 1 Centrifugadora “HERAEUS”; 1 Aparelho para determinar sódio/A/ CI “SPOTLYTE”; 1 Aparelho de imunologia “AXSYM”; 1 Campana fluxo laminar “NAPCO”; 1 Cortador manual para hematologia “LEUCOPRINT”; 1 Estufa de incubação “PRECISION”; 1 Frigorífico; 1 Computador c/ monitor teclado e rato; 2 Cadeiras de colheita de sangue, 1 carrinho de apoio, 1 armário de alumínio c/ 2 portas; 1 armário de apoio; 1 Marquesa de colheita; VERBAS Nº 37 a 55 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 11.830,00 x 85%) € 10.055,50* VERBA N.º 56 Viatura automóvel, marca “Rover”, com matricula 15-86-GU. VERBA Nº 56 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 350,00 x 85%) € 297,50 *Ao valor da aquisição dos móveis acresce IVA de 23%. Os bens serão mostrados a quem o pretender, pelo Administrador de Insolvência, no próximo dia 21 de Novembro de 2013, das 10,30h às 12,30horas ou em qualquer outro dia, mediante, marcação prévia, pelo telefone acima indicado. O Administrador de Insolvência José da Costa Araújo
Porto, 06 de Novembro de 2013 O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Manuel Veiga de Faria
«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,14/11/2013
ANÚNCIO – PROPOSTA EM CARTA FECHADA Processo 736/13.6TBAMT – Insolvente: Maria Susana Teixeira de Carvalho Fernandes Administrador de Insolvência: Amadeu José Maia Monteiro de Magalhães O Administrador de Insolvência vai proceder à venda dos bens dos Insolventes constantes do Auto de Arrolamento, através de apresentação de propostas em carta fechada. Os interessados deverão enviar as suas propostas em carta fechada, onde deverá constar no envelope exterior “ contém proposta” com o nº do processo de Insolvência, bem como devidamente identificadas com nome, endereço, fotocópia do Bilhete de Identidade ou NIPC, e contactos. As propostas deverão ser remetidas ao cuidado do Administrador de Insolvência, Dr. Amadeu José Maia Monteiro de Magalhães indicando o nº do Processo, para a morada: Rua Gabriel Pereira de Castro nº 77, 4700-385 Braga até ao dia 11/12/ 2013, até às 18horas. As propostas recebidas serão abertas no dia 12/12/2013, às 14h00m, na morada acima indicada, na presença do Administrador de Insolvência. Os bens, melhor descritos no Auto de Arrolamento, serão mostrados mediante prévia marcação com o Administrador de Insolvência a efectuar através do telefone n.º 253 272 385 ou através do e-mail: amadeu.m.magalhaes23@gmail.com. O processo de venda deve respeitar as seguintes condições: 1. Os proponentes devem juntar à sua proposta, como sinal de princípio de pagamento, numerário ou um cheque visado/ bancário emitido à ordem da Massa Insolvente Maria Susana Teixeira de Carvalho Fernandes, no montante de 20% do valor ofertado (Nº 4 do Artigo 164º CIRE). 2. O Administrador de Insolvência reserva-se no direito de não adjudicar a venda dos bens. 3. Os bens são vendidos no estado jurídico e físico em que se encontram, sendo fiel depositário o Administrador de Insolvência. 4. Serão aceites propostas no limite 85% do valor base. 5. O proponente cuja proposta for aceite, será notificado para que no prazo máximo de quinze dias a contar da notificação, pagar o valor da adjudicação dos bens, através de cheque visado, contra o qual se procederá à entrega dos bens. 6. Todas as despesas com a escritura de compra e venda, registos e impostos devidos correm por conta do adquirente. Lote n.º 1 – Valor Base do Lote: 250,00 € (Duzentos e Cinquenta Euros) Automóvel ligeiro de passageiros, marca/modelo “Renault Clio 1.2”, com matrícula 41-72-CF, do ano de 1993. Lote n.º 2 – Valor Base do Lote: 100.000,00 € (Cem Mil Euros) Prédio Urbano constituído por casa com logradouro, sito na Rua da Serra, n.º 920, freguesia de Chapa, descrita na C.R.P. de Amarante sob o n.º 211 e inscrita na matriz predial urbana com o n.º 207, do Concelho de Amarante. O Administrador da Insolvência
ANÚNCIO Vende-se no Pº 115/12.2TYVNG – 1º Juízo, Insolv: “Jorge Lopes Santos, Lda” Nif: 505 471 701, o seguinte bem: V. 4 – Viatura OQ-37-66 Preço base: 250 € Propostas por escrito, até dia 27 de Novembro de 2012 – Apartado 47, 4634-909 Marco de Canaveses – (informações 91 329 77 44 ou 96 435 06 02).
14 de novembro de 2013 Centro de Recursos e Serviços Comuns da U.P
COMARCA DO BAIXO VOUGA AVEIRO – JUÍZO DO COMÉRCIO
ANÚNCIO Processo: 2117/12.0T2AVR INSOLVÊNCIA: Sociantuã – Sociedade de Construções, Lda 1.ª Publicação -VENDA DE BENS – Por determinação do Administrador da Insolvência, e com a anuência da Comissão de Credores, vai proceder-se a venda, através de propostas em carta fechada, na universalidade dos bens móveis apreendidos a favor da massa insolvente, composto por verbas de equipamento direcionado para actividade da empresa, veículos, material de escritório, Valor minino de 14.570,00€ Os interessados poderão verificar os mesmos através do auto de apreensão, que deverão solicitar pelo telefone n.º 223 774 130, já que, face ao número levado de verbas torna-se, de todo impossível, descriminá-los no presente anúncio. Ademais, todos os interessados deverão visitar o local onde se encontram os bens,de forma a poderem apresentar a melhor proposta. As visitas serão previamente agendadas e serão efectuadas no dia 26/11/2013 (3 dias após anúncio), pelas 10 horas. Adverte-se, desde já, que os bens em questão deverão ser vistos já que, devido às centralizações de bens penhorados e removidos, poderá haver desfasamentos em relação às listagens de apreensão efectuadas. As propostas poderão ser apresentadas para o conjunto das verbas ou para verbas isoladas. Dar-se-á preferência às propostas apresentadas para o conjunto das verbas. As ofertas deverão ser acompanhadas de cheque/caução correspondente a 20% do valor da proposta, sob pena de rejeição, sendo o restante preço pago no acto do levantamento dos bens. Para qualquer esclarecimento adicional, poderá contactar o Administrador da Insolvência, através do telefone 223774130. As propostas deverão vir instruídas com o endereço e demais contactos do proponente e fotocópia do bilhete de identidade e do n.º de contribuinte, da pessoa ou dos responsáveis legais, sob pena de não poderem ser consideradas. As propostas deverão ser enviadas (ou entregues em mão) em carta fechada com indicação no exterior do respectivo envelope, do número do processo para o escritório do administrador de Insolvência Dr. António Dias Seabra, Av. da República, 22088º.Dtº.Frt 4430-196 – Vila Nova de Gaia, até ao dia 02/12/2013. No dia 04/12/2013, pelas 14H30 serão abertas as propostas entregues na morada em Vila Nova de Gaia. A adjudicação do bem será feita à proposta de maior valor; caso existam valores iguais, proceder-se-á logo à licitação entre os proponentes de propostas iguais; Se por motivos alheios à nossa vontade, a venda for considerada sem efeito, por quem de direito, a quantia recebida será devolvida em singelo. Desde já, se informa que se irá dar cumprimento ao nº 1 do art. 896º, ao nº 2 do art. 897º e ao art.1458º e seguintes do Código do Processo Civil. O Administrador de Insolvência António Dias Seabra
publicidade/editais Administradora da Insolvência
Fracção autónoma, destinada à habitação, composto por rés-do-chao e lugar na cave
500 Favões
363 Marco de Canavezes
½ de uma parcela de terreno para construção urbana sito em Lameu
CGD – MMA: 299.977,06€ ***
200.000€ (a)
90.000€ (b)
9832 Póvoa de V arzim
10.000€ (c)
Hipoteca: CGD – MMA: 12.420€ Dt.º de Preferência – (d)
Cultura, ramada, oliveiras, pastagem pinhal e mato, e casa de dois pavimento s, palheiro e eira
790 Marco de Canavezes
76 – Rústica 318 Urbana V ila Boa do Bispo
P reço mínimo a anunciar para a venda = 85%
M atriz Freguesia
1 – Identificação dos bens, valor e outras informações: cfr. Quadro infra. 2 – Valor:
· Preço (mínimo): propostas só acima deste valor. ** Comissão de Credores, como órgão colegial de liquidação, deve decidir em acta. (artº 69), o valor a fixar, presumindo-se a sua adesão no silêncio, decorridos 10 dias – não há Comissão de Credores (a) – Valor sugerido pelo credor hipotecário CGD na pessoa do seu Ilustre Mandatário, Dr. Pedro Morais, segundo e-mail. (b) - O Banco pediu mais prazo, foi remetido para o MMº Juiz e não concorda com este valor. (c) – Notificada a CGD nada disse, apenas se pronunciou sobre a verba 1. (d) – carta devolvida na morada indicada na ficha predial *** Credor hipotecário Caixa Geral de Depósitos - Dr. Pedro Vaz de Morais. Praça da Liberdade, nº131-3º, 4000-322 Porto. Tel. 222 079 400. Fax. 222 079 498. E-mail. Banco Investimento Imobiliário, SA. - Dr. João Baldaia; Fax. 225 430 239. E-mail. jbaldaia-11654p@adv.oa.pt Direito de Preferência: Joaquim Manuel Nogueira V. Carneiro, casado com Maria Alice da Silva Machado, Feijoal, Sande, Marco de Canavezes Mandatário dos insolventes: Dr. Rui F. Correia. Tel. 255 781 264. Fax. 255 781 264 E-mail. ruif.correia-7638p@adv.oa.pt *** Credor hipotecário – · Caixa Geral de Depósitos - Dr. Pedro Vaz de Morais. Praça da Liberdade, nº131-3º, 4000-322 Porto. Tel. 222 079 400. Fax. 222 079 498. E-mail. · Banco Investimento Imobiliário, SA. - Dr. João Baldaia; Fax. 225 430 239. E-mail. jbaldaia-11654p@adv.oa.pt Direito de Preferência: Joaquim Manuel Nogueira V. Carneiro, casado com Maria Alice da Silva Machado, Feijoal, Sande, Marco de Canavezes Mandatário dos insolventes: Dr. Rui F. Correia. Tel. 255 781 264. Fax. 255 781 264 E-mail. ruif.correia-7638p@adv.oa.pt 3- As propostas são sempre confirmadas, via CTT (questão de certeza) até ao próximo dia 22 de Novembro de 2013, para o Apartado 47, 4634 – 909 Marco de Canavezes Devem mencionar a identificação completa do proponente, fotocópia do BI/NIPC, endereço e contacto, e ainda caução efectiva de 20% da respectiva proposta, (podendo ser usado o impresso modelo que se disponibiliza) O preço e os eventuais impostos não isentos serão pagos nos 15 dias seguintes (seguidos). 4- Cada verba é vendida no estado físico e jurídico em que se encontra, sem quaisquer garantias, sendo fiel depositário o A.I., Dr. António Bonifácio, Telf. 96 435 14 42 Todos os encargos com a aquisição são da conta do comprador, nomeadamente todo o IMI em dívida, registos, alvarás, licenças, etc. 5 – Nos 10 dias seguintes ao termo do prazo para a recepção das propostas que fazem presumir a adesão a estas condições de venda, o resultado das mesmas, será comunicado pelo AI a todos os interessados e ao Tribunal, por relatório. 6 – É dado cumprimento ao artº 161º, 164º e outros do Cire, presumindo-se o acordo tácito se nada for dito, e serão atendidos os direitos de preferência / remissão / cedência de posição, etc, após a notificação dos resultados da venda aos insolventes (singulares) e interessados conhecidos, que tenham manifestado tal interesse por escrito, junto do AI, para exercerem tal direito, nos 10 dias seguintes. Verificando-se situações de empate, repetir-se-á a notificação aos interessados para que licitem entre eles, num prazo de 3 dias. 7 – Vai publicado, pelo menos, no “Primeiro de Janeiro,”, com edição on-line, alargando a área de difusão a todo o País (e estrangeiro) ou, em qualquer outro jornal, mediante sugestão de interessado. Vai, ainda, difundido por todos os investidores conhecidos do AI, habituados a compras de bens apreendidos, podendo ser utilizado o impresso, modelo proposta, usado, habitualmente, para o efeito por este AI. 8- Aceita-se qualquer outra proposta noutros termos, para ponderação do AI, mas fica a adjudicação condicionada ao parecer favorável da C. C. 9- Vai cópia à CC (existindo), presumindo-se a sua concordância, tirada do silêncio deste órgão colegial (artº 69 Cire) não se opondo, no prazo de 10 dias. 10 - O (s) credor (es) hipotecário (s) é (são) convidado (s) a requerer (em) a adjudicação nos termos do artº 164.3 e 4 do Cire, no prazo e condições ali estipuladas (devendo enviar caução de 20% sob pena de ineficácia da proposta). 11 – Apenas se aplicam os princípios do Processo Executivo previsto no CPC, em tudo quanto não estiver especificamente previsto neste anúncio (art.º164 in fine CIRE) Funchal, 08.11.2013 Escritório: Cº. S. Martinho 127 – 9000-273 Funchal Apartado 47, 4634 – 909 Marco de Canavezes
Da identificação do imóvel VERBA NÚMERO UM - Metade indivisa da fracção autónoma designada pela letra J, do prédio urbano destinado a habitação, do tipo T-dois, sito na Rua do Atleta, número setenta e nove, no segundo andar esquerdo, trás, com lugar de garagem no piso zero, com o número vinte e oito, da freguesia de Perosinho, concelho de Vila Nova de Gaia. A fracção tem a área total de oitenta metros quadrados. O prédio está inscrito na matriz predial urbana do Terceiro Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia sob o artigo número dois mil quatrocentos e setenta e cinco J e descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número mil seiscentos e sessenta e um J de quatro de Março de mil novecentos e noventa e oito, tendo o valor patrimonial de sessenta e dois mil cento e quarenta euros e noventa e quatro cêntimos. O prédio está afecto ao regime da propriedade horizontal, pela apresentação quarenta e nove de dezasseis de Setembro de dois mil e dois. É com proprietário do imóvel Luís Miguel Ribeiro Almeida Agostinho. O imóvel supra descrito corresponde à verba número um do auto de arrolamento de bens datado de 01 de Março de 2013, cuja cópia pode ser consultada no processo, no escritório da Administradora de Insolvência ou junto do Sr. Louvado abaixo indicado, estando ali melhor identificado. Das condições da venda e do valor mínimo definido O valor base de venda, será: para a verba número um quarenta e três mil e quinhentos euros, (1/2 do imóvel). Acrescem impostos IMT e Imposto de Selo. Das visitas O imóvel supra descrito poderá ser visto no local na sua implantação, no dia 12 de Dezembro de 2013, das 10h00m ás 10h30m, mediante contacto telefónico prévio com o Louvado - Sr. João Lopes - TLC 919 329 285, estando disponível para consulta dossier com cópia do auto de arrolamento e fotocópia dos documentos fiscais e prediais, para melhor apreciação do negócio. Das propostas e sua apresentação e da licitação As propostas serão entregues ou enviadas até às 17h00m do dia 13 de Dezembro de 2013 (poderão ser entregues pessoalmente, enviadas por fax, e-mail ou correio, desde que respeitem a hora de recepção indicada, não sendo considerado o carimbo do correio), no escritório da Sra Administradora, sito na Rua Jornal Correio da Feira, número onze, primeiro andar, na cidade de Santa Maria da Feira, sendo abertas na presença de todos os interessados a partir das 17h 01m, podendo abrirse licitação, se necessário (em caso de propostas de igual montante). Só serão consideradas as propostas que vierem acompanhadas de cheque visado correspondente a 20% do valor da proposta. Todas as propostas serão registadas. Os proponentes serão notificados da decisão de adjudicação (ou não), após cumprimento do disposto no artigo 164°, n.° 2 do CIRE (em relação ao credor hipotecário) e após prévia apreciação dos insolventes, se aplicável. Do pagamento e adjudicação Desde que seja decidida a entrega dos bens, será depositado o cheque caução. Quanto ao imóvel, o adquirente terá de proceder à outorga do contrato promessa de compra e venda, no prazo de quinze dias após notificação para o efeito, sendo o pagamento restante efectuado no acto da escritura pública de compra e venda (a realizar no prazo de trinta dias após assinatura do contrato promessa já referido), sob pena de se considerarem as propostas sem efeito. Os bens só serão entregues após pagamento dos valores acima referidos, na sua totalidade.
REGULAMENTO DA VENDA (tentativa de venda) (na modalidade de proposta, por qualquer meio, e posteriormente confirmada por carta , via CTT( para dar certeza da apresentação), por ser a mais conveniente para o caso, e para o bom desempenho da função, economia de recursos, celeridade e transparência e certezas ) art. 164º.1, in fine Cire. (enviase modelo de proposta para confirmação quando pedido ao AI) 1 – Identificação dos bens, valor e outras informações : cfr. quadro infra. 2 – Valor: Matriz Freguesia
1862 Peso Régua
484 São Miguel de Lobrigas
567 IeO Peso da Régua
Meação na habitação T3 no 1º andar com garagem na cave
1084 Santa Marta de Penaguião
Quinhão hereditário (3/48 avos) sobre o Prédio Urbano, composto por casa, loja com 1 divisão no résdo-chão e 6 divisões no 1º andar.
27 Santa Marta de Penaguião
Quinhão hereditário (3/48 avos) sobre o prédio rústico, composto por uma parcela de vinha da região do Douro de 2ª classe Quinhão hereditário (3/48 avos) sobre o prédio rústico, composto por vinha da região do Douro
1083 São Miguel de Lobrigos (218 m2)
394 São Miguel de Lobrigos
32 Santa Marta de Penaguião
(3562 m2)
Hipoteca Bano Bilbao Vizcaya Aegentina 1ª MMA 91.112,13 € 2ª MMA 69.437,88 €
FAZ-SE SABER que, pela Administradora da Insolvência, ouvidos os Credores e a insolvente, nos autos de Liquidação do Activo por apenso ao processo de insolvência de ELIANE MARGARETE MOREIRA DA ROCHA, com morada fixada no Lugar de Nojões, freguesia de Real, concelho de Castelo de Paiva (Proc0 n.° 560/13.6 TBVNG - 4o Juízo Cível - Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia) foi ordenada a venda extrajudicial por negociação particular do imóvel abaixo identificado» pertencente à massa insolvente:
Processo de insolvência nº 214/12.0TBPRG – 2º Juízo Insolv: “Acácio José Sequeira Gonçalves”, Nif: 157 218 244 (D.R.26.4.2012) Morada: Lugar dos Encambalados, nº271, 5030-456 Santa Marta de Penaguião Mandatário: Dr.ª Isabel Araújo Jorge. Tel. 228 346 740. Fax.228 346 741
Levando-se ao conhecimento do Tribunal e dos credores hipotecários, nos termos e para os efeitos do art.º164.2 do Cire, o seguinte anuncio de venda:
INSOLVÊNCIA DE “ELIANE MARGARETE MOREIRA DA ROCHA”
Valor base €
ANTÓNIO BONIFÁCIO (Lic.º Dtº. U. Coimbra) ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA * (c. idf. 369-DGAJ-MJ) Telm. 96 435 14 42 ** antonio.bonifacio@sapo.pt (m/refª 418 5)
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 8/11/2013
Avaliação (valor de
Melhor preço oferecido
ANTÓNIO BONIFÁCIO (Lic.º Dtº. U. Coimbra) ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA * (c. idf. 369-DGAJ-MJ) Telm. 96 435 14 42 ** antonio.bonifacio@sapo.pt (m/refª 522)
· Preço (mínimo): propostas só acima deste valor.
** Comissão de Credores, como órgão colegial de liquidação, deve decidir em acta. (artº 69), o valor a fixar, presumindo-se a sua adesão no silêncio, decorridos 10 dias. Credor Hipotecário – Banco Bilbao Vizcaya Argentária (Portugal) SA, representado pelo Dr. Pedro Marques Mantas. R. do Ouro 40/48 - 2º, 1100-063 Lisboa. Tel.213 478 447/8/9 Fax.213 478 452. 3- As propostas são sempre confirmadas, via CTT (questão de certeza) até ao próximo dia 25 de Novembro de 2013, para o Apartado 47, 4634-909 Marco de Canaveses. Devem mencionar a identificação completa do proponente, fotocópia do BI/NIPC, endereço e contacto, e ainda caução efectiva de 20% da respectiva proposta, (podendo ser usado o impresso modelo que se disponibiliza) O preço e os eventuais impostos não isentos serão pagos nos 15 dias seguintes (seguidos). 4- Cada verba é vendida no estado físico e jurídico em que se encontra, sem quaisquer garantias, sendo fiel depositário o A.I., Dr. António Bonifácio, Telf. 96 435 14 42 Todos os encargos com a aquisição são da conta do comprador, nomeadamente todo o IMI em dívida, registos, alvarás, licenças, etc. 5 – Nos 10 dias seguintes ao termo do prazo para a recepção das propostas que fazem presumir a adesão a estas condições de venda, o resultado das mesmas, será comunicado pelo AI a todos os interessados e ao Tribunal, por relatório. 6 – É dado cumprimento ao artº 161º, 164º e outros do Cire, presumindo-se o acordo tácito se nada for dito, e serão atendidos os direitos de preferência / remissão / cedência de posição, etc, após a notificação dos resultados da venda aos insolventes (singulares) e interessados conhecidos, que tenham manifestado tal interesse por escrito, junto do AI, para exercerem tal direito, nos 10 dias seguintes. Verificando-se situações de empate, repetir-se-á a notificação aos interessados para que licitem entre eles, num prazo de 3 dias. 7 – Vai publicado, pelo menos, no “Primeiro de Janeiro,”, com edição on-line, alargando a área de difusão a todo o País (e estrangeiro) ou, em qualquer outro jornal, mediante sugestão de interessado. Vai, ainda, difundido por todos os investidores conhecidos do AI, habituados a compras de bens apreendidos, podendo ser utilizado o impresso, modelo proposta, usado, habitualmente, para o efeito por este AI. 8- Aceita-se qualquer outra proposta noutros termos, para ponderação do AI, mas fica a adjudicação condicionada ao parecer favorável da C. C. 9- Vai cópia à CC (existindo), presumindo-se a sua concordância, tirada do silêncio deste órgão colegial (artº 69 Cire) não se opondo, no prazo de 10 dias. 10- O (s) credor (es) hipotecário (s) é (são) convidado (s) a requerer (em) a adjudicação nos termos do artº 164.3 e 4 do Cire, no prazo e condições ali estipuladas (devendo enviar caução de 20% sob pena de ineficácia da proposta). 11 – Apenas se aplicam os princípios do Processo Executivo previsto no CPC, em tudo quanto não estiver especificamente previsto neste anúncio (art.º164 in fine CIRE). Funchal, 13.11.2013
Dos contactos e esclarecimentos Para qualquer esclarecimento poderão os interessados contactar o Sr. Louvado, acima identificado, a Administradora da Insolvência, nos n°s (telef.: 256 181 280, fax: 256 181 289) ou consultar o respectivo processo, acima identificado. A Administradora da Insolvência, (Emília Manuela Gomes da Conceição)
ANÚNCIO INSOLVÊNCIAS DE “JOAQUIM FRANCISCO PACHECO CARDOSO E SÓNIA ALEXANDRA ROCHA DA SILVA”
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 13/11/2013
TRIBUNAL JUDICIAL DE GUIMARÃES 5º JUÍZO CÍVEL Pr. da Mumadona 4810-279 Guimarães
FAZ-SE SABER que, pelos Administradores das Insolvências, ouvidos os credores e os insolventes, nos autos de Liquidação do Activo por apenso aos processos de insolvência a seguir identificados:— Proc0 n.° 1.428/13.1 TBVNG, do 4o Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, em que é insolvente JOAQUIM FRANCISCO PACHECO CARDOSO; Proc0 n.° 3.824/11.0 TBVFR, do 2o Juízo Cível do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira, em que é insolvente SÔNIA ALEXANDRA ROCHA DA SILVA; foi ordenada a venda extrajudicial por negociação particular e por propostas em carta fechada, do imóvel abaixo identificado:
Administrador de Insolvência: Dr. José da Costa Araújo, com escritório na Rua José António P. P. Machado, nº 369 1º Esqº, 4750 – 309 Barcelos Telefone: 253 824 116 / Fax: 253 821 065
Da identificação do imóvel VERBA NÚMERO UM - Fracção autónoma, designada pelas letras “AE”, do prédio urbano destinado a habitação, correspondente a um apartamento tipo T três, sito na Rua do Polivalente, com entrada pelo número cento e sessenta e dois, no primeiro andar frente, com lugar de aparcamento na cave, assinalado com a respectiva letra, com entrada pelo número cento e vinte e seis da já referida Rua do Polivalente, freguesia de Mozelos, concelho de Santa Maria da Feira, com a área total de cento e dezanove metros quadrados. O prédio está inscrito na matriz predial urbana do Segundo Serviço de Finanças de Santa Maria da Feira sob o artigo número dois mil quatrocentos e oitenta e nove “AE”, e tem o valor patrimonial de oitenta e oito mil, duzentos e noventa e nove euros e trinta cêntimos, e descrito na Segunda Conservatória de Registo Predial de Santa Maria da Feira sob o número mil quinhentos e dezassete “AE” de onze de Dezembro de dois mil e um. O prédio está constituído no regime de propriedade horizontal pela apresentação número sete de onze de Dezembro de dois mil e um. O imóvel acima descrito corresponde à verba número um dos autos de arrolamento de bens constantes do apenso da apreensão de bens de ambos os processos, cujas cópias podem ser consultadas nos processos, no escritório dos Administradores de Insolvência ou junto do Sr. Louvado abaixo indicado, estando ali melhor identificado. Das condições da venda e do valor mínimo definido O valor mínimo de venda será: para a verba número um oitenta e cinco mil euros. Acrescem impostos: IMT e Imposto de Selo. Das visitas O imóvel poderá ser visto no local da sua implantação, mediante contacto telefónico prévio com o Louvado - Sr. João Lopes - TLC 919 329 285 - no dia 12 de Dezembro de 2013, das 09h OOm às 09h 30m, estando disponível para consulta dossier com cópia do auto de arrolamento e fotocópias dos documentos fiscais e prediais do imóvel, para melhor apreciação do negócio. Das propostas e sua apresentação e da licitação As propostas serão entregues ou enviadas até às 17h do dia 13 de Dezembro de 2013 (poderão ser entregues pessoalmente, enviadas por fax, e-mail ou correio, desde que respeitem a hora de recepção indicada, não sendo considerado o carimbo do correio), no escritório da Sr8 Administradora, sito na Rua Jornal Correio da Feira, número onze, primeiro andar, na cidade de Santa Maria da Feira, sendo abertas na presença de todos os interessados a partir das 17h 01 m, podendo abrir-se licitação, se necessário (em caso de propostas de igual montante). Só serão consideradas as propostas que vierem acompanhadas de cheque correspondente a 20% do valor da proposta. Todas as propostas serão registadas. Os proponentes serão notificados da decisão de adjudicação (ou não), após cumprimento do disposto no artigo 164°, n.° 2 do CIRE (em relação ao credor hipotecário), se aplicável. Do pagamento e adjudicação Desde que seja decidida a entrega do imóvel, o adquirente, terá de proceder à outorga do contrato promessa de compra e venda, sendo então depositado o cheque correspondente ao sinal entregue, correspondente a 20% do valor de adjudicação, no prazo de quinze dias após notificação para o efeito, sendo o pagamento restante efectuado no acto da escritura pública de compra e venda (a realizar no prazo de trinta dias após assinatura do contrato promessa já referido), sob pena de se considerarem as propostas sem efeito. O imóvel só será entregue após pagamento dos valores acima referidos, na sua totalidade. Dos contactos e esclarecimentos Para qualquer esclarecimento poderão os interessados contactar o Sr. Louvado, acima identificado, ou os Administradores da Insolvência, nos n°s (telef. 256 181 280/fax 256 181 289; telef. e fax. 227 347 953) ou consultar os respectivos processos, acima identificados. Os Administradores das Insolvências, Emília Manuela Gomes da Conceição e Elmano Relva Vaz
Processo nº: 1511/11.8TBGMR – 5º Juízo Cível Insolvente: Labia – Laboratório de Análises Clínicas de Guimarães, Lda. 2.ª Publicação Nos autos acima identificados procede-se à alienação (venda) dos bens, abaixo indicados, por meio de propostas em carta fechada, no escritório do Administrador de Insolvência, sito na Rua José António P. P. Machado, 369, 1º Esq., 4750-309 Barcelos, no dia 03 de Dezembro de 2013, pelas 14,30 horas, com a presença da Comissão de Credores, devendo os interessados enviar a sua proposta de compra, para o escritório do Administrador de Insolvência, supra referido, até à hora da abertura (14h30), acompanhada de um cheque visado no montante de 20% do valor proposto para a aquisição, ou garantia bancária, no mesmo valor. - BEM MÓVEIS – VERBAS N.º 1 a 36 (SITAS EM GUIMARÃES) 8 Suportes c/ 20 lugares de cadeiras; 1 televisor “GRUNDIG”; 2 fax’s “SAMSUNG 5100” e “TOSHIBA”; 2 computadores; 6 impressoras “HP DESKJET 820”, “OKI 209”, “CANON BJC-5500” e “EPSON LQ-870”; 1 monitor de vídeo vigilância; 1 calculadora “CANON”; 2 armários de arquivo em madeira; 4 Frigoríficos verticais c/ porta mostrador; 1 balcão de laboratório c/ pio; 3 Carrinhos de colheita; 1 bengaleiro; 3 Balcões em L de laboratório c/ 8 portas; 1 Ventilador; 1 Agitador de tubos “DENLEY”; 1 Aparelho “COBAS MIRA”; 1 Centrifugadora refrigeradora “SUPPLY LAB”; 1 Coagulômetro “BE”; 1 Mesa de computador; 1 Módulo de 5 gavetas; 1 Aparelho de imunologia “AXSYM; 1 Aparelho de bioquímica “AEROSET”; carro de transporte de computador; 1 Conjunto de destilação de água “ELGA”; 1 Aparelho para determinação da velocidade de sedimentação sanguínea “VES-MATIC20”; 1 Aparelho de hematologia “CELL-DYN3500R” c/ computador monitor e teclado; 1 Aparelho para determinação electroforeses das proteínas sericás “PARAGON CZE2000”; 1 Aparelho para determinação da hemoglobina glicosídica (HB ARC) “HI-AUTO AIC”; 2 Frigoríficos verticais c/ porta mostrador; 1 Bancada em inox; 3 secretárias; 7 cadeiras; 1 móvel de arquivo; 1 Citómetro de fluxo “COULTER”; 1 Aparelho de radioimunoensaio “DPC GAMMA-C12” c/ computador monitor e teclado; 1 Lavador “E.L.I.S.A.”; 1 Aparelho de aquecimento “FALE”; 1 Aparelho para determinação de grupo sanguíneo “ORTHO BIOVUE SISTEM”; 1 Aparelho “IMX B3DC99”; 1 Frigoríficos s/ marca visível; 1 Arca frigorífica; 1 Campana de fluxo laminar “HERA SAFE HERAEUS”; 1 Estufa “HERAEUS”. VERBAS Nº 1 a 36 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 13.280,00 x 85%) € 11.653,50* VERBAS N.º 37 a 55 (SITAS EM VILA VERDE) 3 Frigoríficos verticais “SNAIGÉ”; 1 frigorífico vertical “COOLTECH”; 1 Mesa em inox; 1 carrinho em inox; 1 estante prateleira; 1 banho maria “PRECISION”; 1 vestiário; 2 mesas; 4 cadeiras; 1 microondas “LG”; 2 impressoras “HP”; 1 Máquina de hematologia “ABXMICROSCPR”; 1 Máquina para determinação de gases em sangue “ABL 555”; 1 Máquina bioquímica “HORIBA ABX PENTRA 400” c/ impressora “EPSON”; 2 Aparelhos de imunologia; 1 Centrifugadora “HERAEUS”; 1 Aparelho para determinar sódio/A/ CI “SPOTLYTE”; 1 Aparelho de imunologia “AXSYM”; 1 Campana fluxo laminar “NAPCO”; 1 Cortador manual para hematologia “LEUCOPRINT”; 1 Estufa de incubação “PRECISION”; 1 Frigorífico; 1 Computador c/ monitor teclado e rato; 2 Cadeiras de colheita de sangue, 1 carrinho de apoio, 1 armário de alumínio c/ 2 portas; 1 armário de apoio; 1 Marquesa de colheita; VERBAS Nº 37 a 55 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 11.830,00 x 85%) € 10.055,50* VERBA N.º 56 Viatura automóvel, marca “Rover”, com matricula 15-86-GU. VERBA Nº 56 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 350,00 x 85%) € 297,50 *Ao valor da aquisição dos móveis acresce IVA de 23%. Os bens serão mostrados a quem o pretender, pelo Administrador de Insolvência, no próximo dia 21 de Novembro de 2013, das 10,30h às 12,30horas ou em qualquer outro dia, mediante, marcação prévia, pelo telefone acima indicado. O Administrador de Insolvência José da Costa Araújo
Assistência aos TTuberculosos uberculosos do Norte de P ortugal Portugal NIPC 501 419 691 Rua Conde Vilas Boas, 126 4250-495 Porto Tel. 228 349 660 Fax. 228 349 669
CONVOCATÓRIA Nos termos do disposto no artigo 16º dos Estatutos, convocam-se todos os associados da “ASSISTÊNCIA AOS TUBERCULOSOS DO NORTE DE PORTUGAL”, Associação n.º 501419691, com sede na Rua do Conde de Vilas Boas, N 126, 4250-495 Porto, para participarem na AssembleiaGeral Ordinária a realizar pelas 19:00 horas do próximo dia 27 de novembro de 2013, nas instalações da Associação sitas na Rua do Conde de Vilas Boas, N 126, 4250-495 Porto, cuja ordem de trabalhos é a seguinte: 1. Apreciação e Aprovação do Orçamento para o ano de 2014; 2. Outros assuntos de interesse para a associação. A Assembleia funcionará em segunda convocação uma hora depois da primeira convocação se nesta não estiver reunida a maioria absoluta dos associados no pleno gozo dos seus direitos sociais. Porto, 13 de novembro de 2013 O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral,
Tribnal Judicial de Gondomar 2.º Juízo Cível
Processo: 4080/13.0TBGDM Interdição / Inabilitação N/Referência: 10431936 Data: 12-11-2013 Requerente: Ministério Público Requerido: Maria Rosa Alves
ANÚNCIO Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerida Maria Rosa Alves, nascida a 23/12/1936 em Paranhos - Porto, filha de Maria Alves,com residência em domicilio: Travessa da Feiteira, N.º 64, Jovim, 4510053 Gondomar, para efeito de ser decretada a sua interdição por Anomalia Psíquica. A Juiz de Direito Dra. Sandra Santos Rocha A Ofícial de Justiça, Ana Ramos
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 22/11/2013
ANÚNCIO Processo: 2117/12.0T2AVR INSOLVÊNCIA: Sociantuã – Sociedade de Construções, Lda 2.ª Publicação -VENDA DE BENS – Por determinação do Administrador da Insolvência, e com a anuência da Comissão de Credores, vai proceder-se a venda, através de propostas em carta fechada, na universalidade dos bens móveis apreendidos a favor da massa insolvente, composto por verbas de equipamento direcionado para actividade da empresa, veículos, material de escritório, Valor minino de 14.570,00€ Os interessados poderão verificar os mesmos através do auto de apreensão, que deverão solicitar pelo telefone n.º 223 774 130, já que, face ao número levado de verbas torna-se, de todo impossível, descriminá-los no presente anúncio. Ademais, todos os interessados deverão visitar o local onde se encontram os bens,de forma a poderem apresentar a melhor proposta. As visitas serão previamente agendadas e serão efectuadas no dia 26/11/2013 (3 dias após anúncio), pelas 10 horas. Adverte-se, desde já, que os bens em questão deverão ser vistos já que, devido às centralizações de bens penhorados e removidos, poderá haver desfasamentos em relação às listagens de apreensão efectuadas. As propostas poderão ser apresentadas para o conjunto das verbas ou para verbas isoladas. Dar-se-á preferência às propostas apresentadas para o conjunto das verbas. As ofertas deverão ser acompanhadas de cheque/caução correspondente a 20% do valor da proposta, sob pena de rejeição, sendo o restante preço pago no acto do levantamento dos bens. Para qualquer esclarecimento adicional, poderá contactar o Administrador da Insolvência, através do telefone 223774130. As propostas deverão vir instruídas com o endereço e demais contactos do proponente e fotocópia do bilhete de identidade e do n.º de contribuinte, da pessoa ou dos responsáveis legais, sob pena de não poderem ser consideradas. As propostas deverão ser enviadas (ou entregues em mão) em carta fechada com indicação no exterior do respectivo envelope, do número do processo para o escritório do administrador de Insolvência Dr. António Dias Seabra, Av. da República, 22088º.Dtº.Frt 4430-196 – Vila Nova de Gaia, até ao dia 02/12/2013. No dia 04/12/2013, pelas 14H30 serão abertas as propostas entregues na morada em Vila Nova de Gaia. A adjudicação do bem será feita à proposta de maior valor; caso existam valores iguais, proceder-se-á logo à licitação entre os proponentes de propostas iguais; Se por motivos alheios à nossa vontade, a venda for considerada sem efeito, por quem de direito, a quantia recebida será devolvida em singelo. Desde já, se informa que se irá dar cumprimento ao nº 1 do art. 896º, ao nº 2 do art. 897º e ao art.1458º e seguintes do Código do Processo Civil. O Administrador de Insolvência António Dias Seabra
Tribunal Judicial de Póvoa de Lanhoso - Secção Única Processo n.° 540/12.9TBPVL - Insolvência de “Carla Cristina Santos Gois Martins” Anúncio - Venda Por Proposta em Carta Fechada 2.ª Publicação Processo 540/12.9TBPVL - Liquidação Administradora de Insolvência: Dra. Maria Cia risse Barros Insolvente: Carla Cristina Santos Gois Martins Nos autos acima identificados foi designado o dia 22 de Novembro de 2013, pelas 16h, no escritório da Sra. Administradora de Insolvência, para abertura de propostas que sejam entregues até às 18h do dia anterior, no escritório da Sra. Administradora de Insolvência, sito na Av. D. João II, n.° 29 - Nogueiró, 4715-303 Braga, pelos interessados na compra dos seguintes lotes: Imóveis Lote n.° 1 Prédio urbano - casa sobradada de dois andares e eido para hortas - sito no Lugar de Vendas - com a área total de 1020 m2, sendo 288,85 m2 de área coberta e 731,15 m2 de área descoberta, confronta a Norte com caminho, a Sul, Nascente e Poente com Manuel Fernandes e Ana Rosa Fernandes e marido Jacques René Francois de Bruyne, descrito na Conservatória do Registo Predial de Braga sob o n.° 8, inscrito na matriz predial urbana sob o art.° 668°, freguesia de Tebosa, concelho de Braga. Com um valor mínimo de venda de 200.542,09 € (duzentos mil quinhentos e quarenta e dois euros e nove cêntimos). Lote n.° 2 Prédio Rústico - terreno de cultura - sito em Vendas - com a área de 470 m2, confronta a Norte, Sul e Nascente com caminho e a Poente com Ana Rosa Madeleine Fernandes, descrito na Conservatória do Registo Predial de Braga sob o n.° 171, inscrito na matriz predial rústica sob o art.° 94, freguesia de Tebosa, concelho de Braga. Com um valor mínimo de venda de 657,91 € (seiscentos e cinquenta e sete euros e noventa e um cêntimos). Condições da Venda: 1. Os bens são vendidos no estado físico em que se encontram, sendo o fiel depositário dos bens a Sra. Administradora de Insolvência, Dra. Maria Clarisse Barros. Os interessados poderão contactar através do telefone 253 254 197 ou telemóvel 969 196 904, ou por e-mail: claudiomagalhaes@mcbarros.pt, onde será facultada toda a informação sobre os imóveis, bem como agendada a visita aos mesmos; 2. Os proponentes devem juntar à sua proposta, como sinal e princípio de pagamento, um cheque visado/bancário emitido à ordem da “Massa Insolvente de Carla Cristina Santos Gois Martins”, no montante correspondente a 20% do valor ofertado (n.° 4 do Artigo 164° do CIRE); 3. Os interessados deverão enviar as suas propostas em carta fechada para o escritório da Sra. Administradora de Insolvência, sito na Av. D. João II, n.° 29 - Nogueiró, 4715-303 Braga, devendo mencionar no exterior do envelope “Contém Proposta”, identificar o n.° do Processo de Insolvência, e vir acompanhada dos elementos identificativos do Proponente (nome completo, endereço, fotocópia do Bilhete de Identidade ou NIPC, e contactos); 4. A Administradora de Insolvência e a Comissão de Credores reservam-se na faculdade de não aceitar ou rejeitar qualquer proposta que considerem não adequar os interesses da Massa Insolvente; 5. O proponente cuja proposta for aceite, após notificação dos preferentes e em caso de não exercício destes, será notificado para que no prazo máximo de quinze dias a contar da notificação, pagar o valor da adjudicação dos bens, através de cheque visado, contra o qual se procederá à entrega dos bens. A Administradora de Insolvência Maria Clarisse Barros
Comarca do Baixo Vouga Oliveira do Bairro - Juízo de Média e Peq. Inst. Cível
Processo: 939/13.3T2OBR Interdição / Inabilitação N/Referência: 20170933 Data: 06-11-2013 Requerente: Ilda Fernandes de Almeida Requerido: Ana Maria Fernandes Dias
Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação com o n° 939/13.3T2OBR em que é requerido Ana Maria Fernandes Dias, solteira, maior, filha de Ilda Fernandes de Almeida e de António Augusto Carlos Dias, portadora do Cartão de Cidadão n° 14294368 1ZY3 com validade até 15-01-2018, contribuinte fiscal n° 249268450, com domicílio: Rua das Pedras, N.°11, 3770-064 OIÃ, para efeito de ser decretada a sua interdição por Anomalia Psíquica. O Juiz de Direito Dra. Maria da Graça Oliveira Neto Proença A Ofícial de Justiça, Maria de Lurdes Pinhal Marques
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 11/11/2013
Telefones Úteis Hospitais Sa n t o A n t ó n i o Te l . 2 2 2 0 7 7 5 0 0 Linha Azul 222 084 601 S ã o Jo ã o Te l . 2 2 5 5 1 2 1 0 0 Pediátrico Ma r i a Pi a Te l . 2 2 6 0 8 9 9 0 0 Linha Azul 226 099 674 Ma t e r n i d a d e J ú l i o D i n i s Te l . 2 2 6 0 8 7 4 0 0 Psiquiátrico Co n d e Fe r r e i r a Te l . 2 2 5 0 2 2 0 3 1 Ma g a l h ã e s L e m o s Te l . 2 2 6 1 9 2 4 0 0 P r i va d o s O r d e m d o Ca r m o Te l . 2 2 2 0 0 8 1 1 3 Ordem da Lapa Te l . 2 2 5 5 0 2 8 2 8 O r d e m d a Tr i n d a d e Te l . 2 2 2 0 8 3 6 5 6 P r e l a d a - Te l . 2 2 8 3 3 0 6 0 0 Mi l i t a r Re g . N º 1 Te l . 2 2 6 0 6 3 0 1 1 / 1 2 / 1 3
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4610-212 Felgueiras Tel. 255 922 640 LOUSADA Fonseca – Rua Santo António, 554 – Silvares / 4620-651 Lousada Tel. 255 912 141 MARCO DE CANAVESES Farmácia Cabanelas - Lugar de Eiro Soalhães - Tel. 255511565 PAREDES Ruão – Rua 1.º Dezembro – Castelões, Cepeda – Tel. 255 777 578 PENAFIEL Sameiro – Rua D. António F Gomes, 230-B – Tel. 255 713 071/2/3 SANTO TIRSO Central – Tel. 252 852 923 TROFA Trofense – Rua Costa Ferreira, C. C. Loja 2 – Tel. 252 412 543
J. Reis – Rua Rebelo Carvalho / MAIA Sousa Beirão – Rua Ângela Adelaide Calheiros Carvalho Meneses 244, 4470-135 Maia – Tel. 225 301 113
Sa n t a Ma r i a Te l . 2 2 5 5 0 4 8 4 4 S ã o Fr a n c i s c o Te l . 2 2 2 0 0 8 4 4 1
Regresso daqui a uns dias
Consegues-te alimentar sozinho?
Querida, não sou assim tão inútil!
Eu ainda sei levantar a mãe e pedir, no bar, um pacote de amendoins
RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Praça da Alegria 12:15 Os Nossos Dias 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Windeck - O Preço da Ambição 14:45 Éramos Seis 15:30 Portugal no Coração 18:00 Portugal em Direto 19:00 O Preço Certo 20:00 Telejornal 21:15 Bem-vindos a Beirais 22:00 Quem Quer Ser Milionário 23:00 5 Para a Meia-Noite 00:15 Ripper Street 01:30 Noites Escaldantes (Filme) 03:15 Ler +, Ler Melhor 03:30 Regresso a Sizalinda 04:15 Televendas 06:00 Nós RTP2 07:00 Zig Zag 15:05 Predadoras 15:25 Iniciativa 15:35 Trovas Antigas, Saudade Louca 16:30 Sociedade Civil 18:00 A Fé dos Homens 20:00 Iniciativa (R/) 20:05 Ler +, Ler Melhor 20:15 Zig Zag 20:55 Ler +, Ler Melhor (R/) 21:00 S. João D Arga 22:00 Síntese 24 horas 22:25 Agora (Diários) 22:30 Anatomia de Grey 23:30 Estado de Graça (R/) 00:30 Liberdade 21 01:30 Agora (Diários) (R/) 01:40 Euronews SIC 06:00 Sic Notícias 07:00 Edição da Manhã 08:40 A Vida nas Cartas - O Dilema 10:15 Querida Júlia 13:00 Primeiro Jornal 14:40 Rosa Fogo 15:50 Boa Tarde 18:10 Senhora do destino 19:10 Sangue Bom 20:00 Jornal da Noite 21:30 Sol de Inverno 22:25 Amor à Vida 23:20 A Guerreira 01:00 Investigação Criminal 01:55 Cartaz Cultural 02:45 Plain Jane 03:35 Televendas TVI 06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 A Outra 16:00 A Tarde é Sua 18:00 Doce Fugitiva 18:30 I Love It 19:30 Casa dos Segredos 4 - Diário da Tarde 20:00 Jornal das 8 21:45 Belmonte 22:45 Destinos Cruzados 23:45 Casa dos Segredos 4 - Diário 00:30 Casa dos Segredos 4 - Extra 02:00 Autores IV 03:00 Série - Segurança Nacional 04:00 O Último Beijo 05:00 TV Shop
Amanhã RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Praça da Alegria 12:15 Os Nossos Dias 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Windeck - O Preço da Ambição 14:45 Éramos Seis 15:30 Portugal no Coração 18:00 Portugal em Direto 19:00 Telejornal 19:45 Futebol: Seleção Nacional (AA) DiretoPortugal x Suécia, no Estádio da Luz 21:45 Futebol: Seleção Nacional (AA) - Pós Match 22:00 Bem-vindos a Beirais 23:00 Quem Quer Ser Milionário 00:00 5 Para a Meia-Noite 01:15 Sherlock 03:00 Ler +, Ler Melhor 03:15 Regresso a Sizalinda 04:00 Televendas 06:00 Casas com História RTP2 07:00 Zig Zag 15:05 Predadoras 15:25 Iniciativa 15:35 Trovas Antigas, Saudade Louca 16:30 Sociedade Civil 18:00 A Fé dos Homens 18:30 Iniciativa (R/) 18:40 Ler +, Ler Melhor 18:45 Zig Zag 20:40 Ler +, Ler Melhor (R/) 20:45 Argaço 22:00 Síntese 24 horas 22:25 Agora (Diários) 22:30 Clínica Privada 23:30 Estado de Graça (R/) 00:30 Liberdade 21 01:35 Agora (Diários)(R/) 01:40 Euronews SIC 06:00 Sic Notícias 07:00 Edição da Manhã 08:40 A Vida nas Cartas - O Dilema 10:15 Querida Júlia - Sextas Mágicas 13:00 Primeiro Jornal 14:30 Querida Júlia - Sextas Mágicas 19:15 Sangue Bom 20:00 Jornal da Noite 21:30 Sol de Inverno 22:40 Amor à Vida 23:20 A Guerreira 02:00 Investigação Criminal 02:55 Inimigos do estado 03:30 Televendas TVI 06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 A Outra 16:00 A Tarde é Sua 18:30 I Love It 19:30 Casa dos Segredos 4 - Diário da Tarde 20:00 Jornal das 8 21:30 Euromilhões 21:45 Belmonte 22:45 Destinos Cruzados 23:45 Casa dos Segredos 4 - Diário 00:30 Casa dos Segredos 4 - Extra 02:00 Filme - Marci X - A Dama do rap 03:45 É a vida Alvim! 04:45 O Último Beijo
M/12 Sala: Sala 9 Sessões: 14h, 16h30, 18h55, 21h25, 00h15 Assim é o Amor M/12 Sala: Sala 10 Sessões: 13h50, 16h35, 19h20, 22h, 00h40 Chefes Intragáveis M/12 Sala: Sala 11 Sessões: 14h10, 16h40, 19h15, 21h45, 00h20 Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 12 Sessões: 14h05, 16h45, 19h20, 21h55, 00h35 Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 13 Sessões: 13h45, 16h20, 18h55, 21h35, 00h15 (2D) Bem-vindo ao Sul M/12 Sala: Sala 14 Sessões: 14h15, 16h40, 19h10, 21h40, 00h10 Os Smurfs M/6 Sala: Sala 15 Sessões: 14h, 16h30, 18h55 (V.Port.), 21h20, 24h
Amigos Coloridos M/12 Sala: Sala 16 Sessões: 13h50, 16h20, 18h50, 21h45, 00h25
Tempo HOJE TODO O TERRITÓRIO: Céu geralmente limpo, aumentando temporariamente de nebulosidade no interior da região Sul durante a tarde. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) do quadrante leste, rodando para noroeste no litoral oeste durante a tarde, e soprando moderado a forte (25 a 40 km/h) de leste nas terras altas. Pequena descida da temperatura máxima nas regiões do interior da região Sul. MADEIRA: Céu em geral pouco nublado, apresentando períodos de muito nublado nas vertentes norte, em especial até ao meio da manhã. Vento moderado (20 a 30 km/h) de nordeste, soprando forte (35 a 45 km/h) nas terras altas até ao final da manhã e sendo fraco (inferior a 15 km/h) nas vertentes sul da ilha da Madeira. REGIÃO DO FUNCHAL: Céu geralmente pouco nublado. Vento fraco (inferior a 15 km/h). Pequena subida da temperatura máxima. AÇORES: GRUPO OCIDENTAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste moderado (20/30 km/h). GRUPO CENTRAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste moderado (20/30 km/h). GRUPO ORIENTAL Períodos de céu muito nublado com abertas. Vento nordeste moderado (20/30 km/h), soprando temporariamente de leste.
AMANHÃ TODO O TERRITÓRIO: Céu geralmente limpo. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) do quadrante leste, rodando para noroeste no litoral oeste durante a tarde, em especial a norte do Cabo Raso, e sendo moderado a forte (30 a 45 km/h) de leste nas terras altas até ao fim da manhã e no fim do dia. MADEIRA:Céu em geral pouco nublado. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) de norte, sendo fraco (inferior a 15 km/h) nas vertentes sul da ilha da Madeira. AÇORES: GRUPO OCIDENTAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste bonançoso a moderado (10/30 km/h). GRUPO CENTRAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste bonançoso a moderado (10/30 km/h). GRUPO ORIENTAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento nordeste bonançoso a moderado (10/30 km/h).
“Tour para sempre”
GONDOMAR LUSOMUNDO - PARQUE NASCENTE Os Smurfs M/6 Sessões: 13h25, 16h, 18h35, 21h10, 23h50 (V.Port.) Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h45, 16h30, 19h15, 21h55, 00h40 O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h50, 16h20, 19h30, 22h, 00h30 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 12h50, 15h20, 17h50, 21h20, 24h Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 21h15, 24h Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h10, 15h30, 18h (V.Port./3D)
Leandro apresenta o seu segundo CD+DVD e o oitavo trabalho da sua carreira. Leandro é sinónimo de paixão e dedicação a uma carreira musical que abraçou e que o público retribui com um apoio incondicional. Ao longo destes últimos 7 anos Leandro tem conquistado o aplauso unanime quer do público como da crítica. Coliseu dos Recreios de Lisboa e do Porto, Aula Magna e a Sala Tejo do Pavilhão Atlântico, são salas emblemáticas que fazem parte do currículo deste intérprete. Leandro é um caso sério de sucesso na música romântica portuguesa, como podemos comprovar pelos inúmeros êxitos discográficos cantados em português que em pouco tempo alcançaram os principais galardões musicais (conta neste percurso com 6 discos de platina), com mais de 300 concertos ao vivo um pouco por toda a Europa, Leandro tem o apoio incondicional de um público rendido à sua música. “Tour para sempre” é o resultado da gravação do concerto realizado a 25 de Maio no Coliseu de Lisboa, uma noite vibrante, emotiva e plena de irreverência em que as canções assumiram o papel principal na voz de um dos cantores mais acarinhado pelo público. Neste CD+DVD podemos encontrar entre outras canções: “Tenho medo de amar”, “Também eu”, “Quem sabe (meu amor)” ou ainda “Serás sempre meu irmão”, “Mas quem será” e “Desesperado”. Uma retrospetiva desta curta mas intensa e segura carreira de Leandro, que agora partilhamos com todos através desta edição - “Tour para sempre”.
Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 15h, 17h40, 20h30, 23h Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h25, 21h, 00h05 Um Dia M/12 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 22h10, 00h45 Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h50, 00h20 Carros 2 M/6 Sessões: 13h40, 16h25, 19h (V.Port.) Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 14h30, 17h30, 20h40, 23h40 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 14h45, 17h15, 20h, 22h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h15, 15h50, 18h40, 21h40, 00h25
‘A Prenda Misteriosa’
‘A Prenda Misteriosa’ estará em cena no dia 17 de novembro no Centro de Exposições do Freeport e encerra ciclo de teatro infantil ‘Cenas ao Domingo’ no Freeport. Um dia de Natal e uma prenda vazia lançam o mote da última peça levada ao Centro de Exposições do Freeport pela Aquarela Mágica, no âmbito do ciclo de teatro infantil gratuito, organizado pelo Outlet de Alcochete. Com enfoque na época natalícia que se aproxima, “A Prenda Misteriosa” encerra assim a 2ª edição da iniciativa gratuita ‘Cenas ao Domingo’ dirigida a crianças a partir dos 3 anos. É dia de Natal e a Luísa está muito feliz porque se prepara para abrir os presentes que recebeu. Entre prendas abertas há uma que a deixa particularmente intrigada porque está… vazia! Mas quem será que lhe enviou uma prenda vazia? Depois de muitas peripécias o mistério será revelado com um final surpreendente. “A Prenda Misteriosa” é uma peça de teatro pedagógica, divertida e interativa com momentos de música, magia e muito mais… Temas como as profissões, os cinco sentidos, a importância de uma alimentação saudável e do exercício físico, são abordados nesta peça. A sessão de teatro gratuita, a decorrer no Centro de Exposições do Freeport, dirige-se a famílias com crianças entre os 3 e os 9 anos. A abertura de portas no Centro de Exposições do Freeport acontece pelas 11h45. A entrada, condicionada ao número de lugares disponíveis, é livre para crianças e adulto acompanhante.
EKECHEIRIA Na mitologia grega, a “ekecheiria” era o espírito da personificação das tréguas, do armistício, quer dizer, da cessação das hostilidades entre os gregos a fim de se realizarem os Jogos Olímpicos. Foi esta ideia que Thomas Bach o novo presidente do Comité Olímpico Internacional (COI) Gustavo Pires* quis fazer passar no discurso que proferiu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Disse ele que o espírito da trégua era sagrado pois baseava-se na tradição entre os reis gregos de respeitarem a paz, a fim de darem uma oportunidade aos Jogos. O Jogos eram o centro nevrálgico da vida grega, numa comunhão perfeita entre o homem e a sociedade. E os gregos antigos viajavam longas distâncias para participarem nas grandes festas de destrezas, de lutas, de corridas, de declamações, de música e de dança que eram os Jogos Olímpicos realizados em honra de Zeus, o rei dos deuses. Mas Thomas Bach, foi mais longe e disse uma coisa extraordinária. Disse ele que a ideia dos Jogos enquanto elemento central na vida dos gregos prova que, desde há centenas de anos, existe uma aliança sagrada entre o desporto e a política. Uma aliança que deve ser preservada como símbolo de desenvolvimento e de progresso para os mais diversos grupos e setores sociais. Assim sendo, o que se espera dos responsáveis pelo Movimento Olímpico por esse mundo fora é que sejam pessoas que, no confronto justo, nobre e leal de ideias, sejam capazes de promover uma cultura de paz e de concórdia pela promoção dos valores de uma ética de dignidade humana. Por isso, a última coisa que se pode permitir a um presidente de um Comité Olímpico Nacional (CON) é que: (1º) seja promotor de agressividade, de desconfiança, de oportunismo e de ignorância geradores de subdesenvolvimento e de pobreza; (2º) a sua instituição dê guarida a pessoas cujo comportamento moral é merecedor de uma generalizada reprovação social; (3º) na maior das irresponsabilidades, agrida organizações que merecem a simpatia de milhões de pessoas; (4º) se sirva de crianças para, numa ação da mais reprovável cosmética política, tirar benefícios de imagem. As pessoas têm sentimentos e não aceitam que os CONs não sejam liderados pelos melhores; as pessoas têm orgulho e não gostam que os seus símbolos mais queridos sejam vilipendiados por um qualquer frustrado social; as pessoas têm um sentido ético da vida que não lhes permite aceitar que crianças sejam utilizadas para efeitos de promoção de pessoas, de instituições ou de marcas, independentemente dos seus progenitores se prestarem a dar uma autorização formal. Nos tempos que correm, um CON ou é gerido por uma pessoa capaz de promover os valores da “ekecheiria” ou então o melhor é fechar a porta na medida em que não passa de uma organização protofascista. E quando tal acontece quebra-se a aliança sagrada entre o desporto e a política referida pelo presidente do COI.
CGTP reuniu com o Presidente Cavaco Silva
“Discussão franca, clara e objetiva” O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, disse ontem ter tido uma discussão “franca, clara e objetiva” com o Presidente da República, Cavaco Silva, com a central sindical a apelar para a fiscalização preventiva do Orçamento do Estado para 2014. “Pensamos que temos todos a ganhar se a fiscalização preventiva for feita atempadamente para apurar aquilo que é inconstitucional e tentar encontrar solução para o problema”, disse Arménio Carlos aos jornalistas no final do encontro. Escusando-se a divulgar quais os comentários feitos por Cavaco Silva aos apelos da CGTP, o secretário-geral da central limitou-se a referir que foi “uma discussão
franca, clara e objetiva, sem reação negativa às perspetivas que a CGTP tem sobre a situação do país”. Durante a reunião, que decorreu a pedido da CGTP, Arménio Carlos teve ainda oportunidade para abordar o tema do “denominado guião para a reforma do Estado”, considerando que “ou há uma inversão imediata ou vamos ter problemas gravíssimos em relação às funções sociais do Estado”, nomeadamente nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Social. Antes de se encontrar com Cavaco Silva, Arménio Carlos esteve presente na reunião de concertação social que está a ser presidida
pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, sobre o OE para 2014. No encontro, criticou o sindicalista, o primeiro-ministro definiu desde logo qual iria ser o “quadro de diálogo” e afirmou aos parceiros sociais que a margem de manobra para alterar o Orçamento é “diminuta”. “Este encontro foi marcado para servir de caixa-deressonância das decisões do Governo”, insistiu Arménio Carlos, lamentando que o Governo “não tenha mostrado abertura” para encontrar uma outra hora para agendar a reunião com os parceiros, visto que a audiência da CGTP na Presidência da República estava já agendada.
Assunção Esteves mantém posição sobre Reforma do Estado
“Sem contraditório não há comissão” A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, reafirmou ontem que só dará posse a uma comissão parlamentar para a reforma do Estado caso os partidos da oposição decidam participar para garantir “o contraditório”. A questão foi suscitada, novamente, na reunião da conferência de líderes parlamentares pelo PSD e pelo CDS-PP, que escreveram na semana passada à presidente da Assembleia da República para que solicitasse ao PS e demais grupos parlamentares que indicassem os seus representantes na comissão. Assunção Esteves adiantou que os grupos parlamentares mantiveram as “mesmas posições e os os mesmos argumentos” que a tinham decidido a não dar posse à
comissão, criada em janeiro através de um projeto de resolução da maioria PSD/CDS-PP que teve os votos contra dos partidos da oposição. “Não há contraditório, os argumentos são os mesmos, mantém-se tudo na mesma”, afirmou Assunção Esteves, admitindo que “é possível” que a comissão nunca venha a tomar posse caso as posições não se alterem. Na carta, os líderes parlamentares do PSD, Luís Montenegro, e do CDS-PP, Nuno Magalhães, referiram que o secretário-geral do PS, António José Seguro, afirmou que “o PS não faltará a nenhum debate, nem voltará as costas quando está em causa o interesse nacional”, acrescentando que “há hipótese, no parlamento”. Nesse
sentido, consideraram que Assunção Esteves devia pedir ao PS e demais grupos parlamentares a indicação dos respetivos deputados para integrar aquela comissão. Sobre este assunto, o PS já tinha divulgado que não aceita integrar a comissão para a Reforma do Estado e que dialogará com os grupos parlamentares da maioria em função de propostas concretas, no Parlamento. “O PS não aceita integrar essa comissão parlamentar, acha que é inútil. As propostas concretas devem ser apresentadas na Assembleia da República, discutidas no âmbito das comissões que hoje existem”, disse o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, no passado dia 08.
Ministra da Justiça diz “compreender” greve dos magistrados
“É o exercício de um direito” A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, disse encarar “com naturalidade” a greve dos magistrados do Ministério Público (MP), marcada para o próximo dia 25, por se tratar de “um direito”. Paula Teixeira da Cruz falava aos jornalistas à margem do II Encontro da Unidade de Informação Financeira (UIF), da Polícia Judiciária (PJ), para o setor não financeiro, a decorrer em Loures, sobre o “Combate ao branqueamento e ao financiamento do terrorismo”. “Já aconteceu [a greve] e, portanto, é o exercício de um direito”, disse a responsável pela pasta da
Justiça, a propósito da paralisação convocada para dia 25, pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). “Eu compreendo, nós atravessamos, todos, momentos difíceis e, portanto, não deixo de compreender”, afirmou. Sobre a possibilidade de os magistrados judiciais também poderem vir a fazer greve, a ministra disse encará-la precisamente da mesma forma, frisando que se trata de um direito e que convive “muito bem” com aquilo que é o exercício de direitos. “Desde que seja realizado de uma forma adequada, isto é, no pleno exercício
daquele direito, não retiro daí nenhuma ilação ou conclusão, nem mudo um milímetro ao que que penso sobre o reforço da independência e autonomia das magistraturas”, sustentou. Questionada sobre se os juízes ganham pouco, Paula Teixeira da Cruz escusou-se a comentar, considerando que deve haver uma “adequação de funções àquilo que se ganha”, reiterando que as magistraturas têm de ser dignificadas e credibilizadas, o que não passa apenas por questões de remuneração, mas também pela “credibilização do judiciário face ao cidadão”.

References: artigo 173
 Artigo 164
 Artigo 164
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 artigo 164
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in fine
 artigo 164
 artigo 16
 Artigo 164