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Timestamp: 2020-04-03 00:55:45+00:00

Document:
Resolução SE nº 44, de 28 de junho de 2013 - Meu Wiki
Resolução SE nº 44, de 28 de junho de 2013
Altera dispositivos da Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
O Secretário da Educação, à vista do disposto no Decreto nº 58.973, de 18 de março de 2013, resolve:
Artigo 1º - Os dispositivos, abaixo relacionados, da Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 2º - Ficam acrescentados, ao artigo 4º da Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013, os §§ 4º, 5º e 6º, com a seguinte redação:
Artigo 4º - ............................................................................ ...........................................
Artigo 3º - Caberá ao Departamento de Tecnologia de Sistemas e Inclusão Digital - DETEC, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional - CIMA, a coordenação dos trabalhos, nesta Pasta, para cumprimento do previsto no artigo 2º do Decreto nº 58.973, de 18 de março de 2013.
Disponíveis no Diário Oficial do Estado em 29 de junho de 2013 Consultar DOE, Pag 29
Publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de junho de 2013 Consultar DOE, Pag 29
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References: Artigo 1

Artigo 2
 artigo 4

Artigo 4

Artigo 3
 artigo 2