Source: http://cotel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/listdecnum.aspx?ano=2020
Timestamp: 2020-02-23 13:14:12+00:00

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► Acesso Rápido - Decreto Numerado ► Lista Decretos Numerados de 2020
Decretos numerados de 2020
Decreto n. 24778, de 13-02-2020
Download: D24778.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 21.842.760,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 32152
Decreto n. 24777, de 13-02-2020
Download: D24777.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 771.662,16, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 32151
Decreto n. 24776, de 11-02-2020
Download: D24776.pdf
Revoga o Decreto nº 24.623, de 30 de dezembro de 2019.
Decreto n. 24775, de 11-02-2020
Download: D24775.pdf
Disponibiliza Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32149
Decreto n. 24774, de 11-02-2020
Download: D24774.pdf
Prorroga vigência da Comissão Interinstitucional destinada a realizar estudos sobre a viabilidade da ampliação de Unidades de Escolas Militares e Cívico-Militares, instituída pelo Decreto n° 24.665, de 10 de janeiro de 2020.
cód. 32148
Decreto n. 24773, de 11-02-2020
Download: D24773.pdf
cód. 32147
Decreto n. 24772, de 11-02-2020
Download: D24772.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Concurso Público da Secretaria de Estado de Saúde - SESAU.
cód. 32146
Decreto n. 24771, de 11-02-2020
Download: D24771.pdf
cód. 32145
Decreto n. 24770, de 11-02-2020
Download: D24770.pdf
Dispõe sobre passagem à disposição, agregação e adição de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 32144
Decreto n. 24769, de 11-02-2020
Download: D24769.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32143
Decreto n. 24768, de 11-02-2020
Download: D24768.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32142
Decreto n. 24767, de 11-02-2020
Download: D24767.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Quadro Federal na Inatividade e dá outras providências.
cód. 32141
Decreto n. 24766, de 11-02-2020
Download: D24766.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32140
Decreto n. 24765, de 11-02-2020
Download: D24765.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar para o Quadro Especial de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32139
Decreto n. 24764, de 11-02-2020
Download: D24764.pdf
Prorroga cedência de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32138
Decreto n. 24763, de 11-02-2020
Download: D24763.pdf
cód. 32137
Decreto n. 24762, de 11-02-2020
Download: D24762.pdf
Prorroga cedência e reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32136
Decreto n. 24761, de 11-02-2020
Download: D24761.pdf
Prorroga cedência de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32135
Decreto n. 24760, de 11-02-2020
Download: D24760.pdf
cód. 32134
Decreto n. 24759, de 11-02-2020
Download: D24759.pdf
Prorroga cedência e reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32133
Decreto n. 24758, de 11-02-2020
Download: D24758.pdf
cód. 32132
Decreto n. 24757, de 11-02-2020
Download: D24757.pdf
cód. 32131
Decreto n. 24755, de 11-02-2020
Download: D24756.pdf
Altera dispositivos dos Decretos n° 23.543, de 18 de janeiro de 2019, n° 23.646, de 12 de fevereiro de 2019, n° 23.936, de 29 de maio de 2019, n° 23.938, de 29 de maio de 2019, n° 24.013, de 28 de junho de 2019, n° 24.035, de 8 de julho de 2019, n° 24.101, de 30 de julho de 2019, n° 24.127, de 7 de agosto de 2019, n° 24.311, de 27 de setembro de 2019, n° 24.309, de 27 de setembro de 2019 e n° 24.377, de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências.
cód. 32130
Decreto n. 24754, de 11-02-2020
Download: D24754.pdf
Prorroga cedência e disponibiliza Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32128
Decreto n. 24753, de 11-02-2020
Download: D24753.pdf
cód. 32127
Decreto n. 24752, de 11-02-2020
Download: D24752.pdf
Prorroga Cedências de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32126
Decreto n. 24751, de 11-02-2020
Download: D24751.pdf
cód. 32125
Decreto n. 24750, de 11-02-2020
Download: D24750.pdf
cód. 32124
Decreto n. 24749, de 11-02-2020
Download: D24749.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32123
Decreto n. 24748, de 11-02-2020
Download: D24748.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32122
Decreto n. 24747, de 12-02-2020
Download: D24747.pdf
Prorroga Cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Decreto n. 24746, de 11-02-2020
Download: D24746.pdf
Aprova o Quadro de Organização Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia e revoga o Decreto n° 12.720, de 13 de março de 2007.
cód. 32120
Decreto n. 24745, de 10-02-2020
Download: D24745.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 32119
Decreto n. 24744, de 05-02-2020
Download: D24744.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - CONDEB e revoga os Decretos nº 22.520, de 8 de janeiro de 2018 e n° 24.650, de 7 de janeiro de 2020.
cód. 32118
Decreto n. 24743, de 05-02-2020
Download: D24743.pdf
Reabre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 5.879.000,00, aberto pela Lei n° 4.655, de 20 de novembro de 2019, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU.
cód. 32117
Decreto n. 24742, de 05-02-2020
Download: D24742.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.613.810,95, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 32116
Decreto n. 24741, de 05-02-2020
Download: D24741.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.050.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 32115
Decreto n. 24740, de 05-02-2020
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 20.709.568,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 32113
Download: D24740.pdf
cód. 32114
Decreto n. 24739, de 05-02-2020
Download: D24739.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 16.945.902,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 32112
Decreto n. 24738, de 05-02-2020
Download: D24738.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 14.813.111,25, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 32111
Decreto n. 24737, de 05-02-2020
Download: D24737.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiário da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 32110
Decreto n. 24736, de 05-02-2020
Download: D24736.pdf
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 32109
Decreto n. 24735, de 05-02-2020
Download: D24735.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 24.123, de 1° de agosto de 2019.
cód. 32108
Decreto n. 24734, de 05-02-2020
Download: D24734.pdf
Altera a composição de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, constantes no Decreto n° 23.800, de 4 de abril de 2019.
cód. 32107
Decreto n. 24733, de 05-02-2020
Download: D24733.pdf
Altera e acresce dispositivo ao Decreto n° 23.801, de 4 de abril de 2019.
cód. 32106
Decreto n. 24732, de 05-02-2020
Download: D24732.pdf
Altera o artigo 1° do Decreto n° 24.450, de 11 de novembro de 2019.
cód. 32105
Decreto n. 24731, de 05-02-2020
Download: D24731.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 23.936, de 29 de maio de 2019.
cód. 32104
Decreto n. 24730, de 05-02-2020
Download: D24730.pdf
cód. 32103
Decreto n. 24729, de 05-02-2020
Download: D24729.pdf
Torna sem efeito a reversão do Policial Militar, constante no Decreto n° 24.603, de 23 de dezembro de 2019.
cód. 32102
Decreto n. 24728, de 05-02-2020
Download: D24728.pdf
Altera o Decreto n° 21.729, de 20 de março de 2017.
cód. 32101
Decreto n. 24727, de 31-01-2020
Download: D24727.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 49.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 32099
Decreto n. 24724, de 28-01-2020
Download: D24724.pdf
Cede Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32098
Decreto n. 24723, de 28-01-2020
Download: D24723.pdf
Dispõe sobre a exclusão e desligamento do serviço ativo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada e dá outras providências.
cód. 32097
Decreto n. 24722, de 28-01-2020
Download: D24722.pdf
cód. 32096
Decreto n. 24721, de 28-01-2020
Download: D24721.pdf
cód. 32095
Decreto n. 24720, de 28-01-2020
Download: D24720.pdf
cód. 32094
Decreto n. 24719, de 28-01-2020
Download: D24719.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32093
Decreto n. 24718, de 28-01-2020
Download: D24718.pdf
cód. 32092
Decreto n. 24717, de 28-01-2020
Download: D24717.pdf
cód. 32091
Decreto n. 24716, de 28-01-2020
Download: D24716.pdf
Dispõe sobre prorrogação de designação de Praça BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32090
Decreto n. 24715, de 28-01-2020
Download: D24715.pdf
Altera membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, nomeados pelo Decreto nº 23.752, de 25 de março de 2019.
cód. 32089
Decreto n. 24714, de 28-01-2020
Download: D24714.pdf
Torna sem efeito a disponibilização dos Oficiais e Praças da Polícia Militar, constante no Decreto n° 23.728, de 18 de março de 2019.
cód. 32088
Decreto n. 24713, de 28-01-2020
Download: D24713.pdf
cód. 32087
Decreto n. 24712, de 28-01-2020
Download: D24712.pdf
cód. 32086
Decreto n. 24711, de 28-01-2020
Download: D24711.pdf
cód. 32085
Decreto n. 24710, de 28-01-2020
Download: D24710.pdf
cód. 32084
Decreto n. 24709, de 28-01-2020
Download: D24709.pdf
cód. 32083
Decreto n. 24708, de 28-01-2020
Download: D24708.pdf
cód. 32082
Decreto n. 24707, de 28-01-2020
Download: D24707.pdf
cód. 32081
Decreto n. 24706, de 28-01-2020
Download: D24706.pdf
cód. 32080
Decreto n. 24705, de 28-01-2020
Download: D24705.pdf
cód. 32079
Decreto n. 24704, de 28-01-2020
Download: D24704.pdf
Decreto n. 24703, de 28-01-2020
Download: D24703.pdf
Decreto n. 24702, de 28-01-2020
Download: D24702.pdf
Decreto n. 24701, de 28-01-2020
Download: D24701.pdf
cód. 32075
Decreto n. 24700, de 28-01-2020
Download: D24700.pdf
Decreto n. 24699, de 28-01-2020
Download: D24699.pdf
Decreto n. 24698, de 28-01-2020
Download: D24698.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e torna sem efeito o Decreto n° 24.182, de 28 de agosto de 2019 e dá outras providências.
Decreto n. 24697, de 28-01-2020
Download: D24697.pdf
cód. 32071
Decreto n. 24696, de 28-01-2020
Download: D24696.pdf
cód. 32070
Decreto n. 24695, de 29-01-2020
Download: D24695.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO.
cód. 32069
Decreto n. 24694, de 29-01-2020
Download: D24694.pdf
Altera e acrescenta dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO.
cód. 32068
Decreto n. 24693, de 28-01-2020
Download: D24693.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 3.117.417,18, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 32067
Decreto n. 24692, de 28-01-2020
Download: D24692.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 28.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
cód. 32066
Decreto n. 24691, de 21-01-2020
Download: D24691.pdf
Extingue estabelecimentos prisionais, no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 32065
Decreto n. 24690, de 21-01-2020
Download: D24690.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e torna sem efeito o Decreto n° 24.466, de 18 de novembro de 2019 e dá outras providências.
cód. 32064
Decreto n. 24689, de 21-01-2020
Download: D24689.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e torna sem efeito o Decreto n° 23.982, de 21 de junho de 2019 e dá outras providências.
cód. 32063
Decreto n. 24688, de 21-01-2020
Download: D24688.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e torna sem efeito o Decreto n° 24.234, de 30 de agosto de 2019 e dá outras providências.
cód. 32062
Decreto n. 24687, de 20-01-2020
Download: D24687.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e torna sem efeito o Decreto n° 24.154, de 19 de agosto de 2019 e dá outras providências.
cód. 32061
Decreto n. 24686, de 17-01-2020
Download: D24686.pdf
Dispõe sobre a transformação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Priscila Rodrigues Chagas em Unidade VIII do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM e dá outras providências.
cód. 32060
Decreto n. 24685, de 16-01-2020
Download: D24685.pdf
cód. 32058
Decreto n. 24684, de 15-01-2020
Download: D24684.pdf
Acresce e altera dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 32054
Decreto n. 24683, de 15-01-2020
Download: D24683.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 22.664, de 14 de março de 2018.
cód. 32053
Decreto n. 24682, de 15-01-2020
Download: D24682.pdf
cód. 32052
Decreto n. 24681, de 15-01-2020
Download: D24681.pdf
Altera a denominação da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Zawidiaj Xikopóhv, criada pelo Decreto nº 5.705, de 21 de outubro de 1992, alterado por meio do Decreto nº 18.743, de 1º de abril de 2014.
Decreto n. 24680, de 15-01-2020
Download: D24680.pdf
cód. 32050
Decreto n. 24679, de 15-01-2020
Download: D24679.pdf
cód. 32049
Decreto n. 24678, de 15-01-2020
Download: D24678.pdf
cód. 32047
Decreto n. 24677, de 15-01-2020
Download: D24677.pdf
cód. 32046
Decreto n. 24676, de 15-01-2020
Download: D24676.pdf
cód. 32045
Decreto n. 24675, de 15-01-2020
Download: D24675.pdf
cód. 32044
Decreto n. 24674, de 13-01-2020
Download: D24674.pdf
Dispõe sobre afetação de imóvel público do Estado de Rondônia à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL.
cód. 32036
Decreto n. 24673, de 15-01-2020
Download: D24673.pdf
Altera o artigo 1° do Decreto n° 23.687, de 27 de fevereiro de 2019, que “Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.”.
cód. 32043
Decreto n. 24672, de 13-01-2020
Download: D24672.pdf
Acresce dispositivos ao Decreto n° 24.593, de 18 de dezembro de 2019.
cód. 32035
Decreto n. 24671, de 13-01-2020
Download: D24671.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, para ocuparem cargo efetivo.
cód. 32034
Decreto n. 24670, de 13-01-2020
Download: D24670.pdf
Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 32033
Decreto n. 24669, de 13-01-2020
Download: D24669.pdf
Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e revoga o Decreto n° 14.770, de 3 de dezembro de 2009.
cód. 32032
Decreto n. 24668, de 13-01-2020
Download: D24668.pdf
Altera o artigo 3° do Decreto n° 24.306, de 27 de setembro de 2019.
cód. 32031
Decreto n. 24667, de 13-01-2020
Download: D24667.pdf
Incorpora ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, as alterações oriundas da 174ª reunião ordinária e das reuniões extraordinárias 316ª, 317ª e 318ª do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
cód. 32030
Decreto n. 24666, de 13-01-2020
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Regulamenta o calendário do Plano de Repasse Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA’s, para o exercício de 2020 e revoga o Decreto n° 23.722, de 14 de março de 2019.
cód. 32029
Decreto n. 24665, de 13-01-2020
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Designa servidores para compor a Comissão Interinstitucional destinada a realizar estudos sobre a viabilidade da ampliação de Unidades de Escolas Militares e Cívico-Militares.
cód. 32028
Decreto n. 24664, de 13-01-2020
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Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32027
Decreto n. 24663, de 13-01-2020
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cód. 32026
Decreto n. 24662, de 13-01-2020
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Decreto n. 24661, de 13-01-2020
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Regulamenta o § 4° do artigo 3° da Lei n° 4.703, de 12 de dezembro de 2019.
cód. 32024
Decreto n. 24660, de 13-01-2020
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cód. 32023
Decreto n. 24659, de 13-01-2020
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cód. 32022
Decreto n. 24658, de 13-01-2020
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Dispõe sobre a exclusão e desligamento de Oficial da Polícia Militar do serviço ativo da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32021
Decreto n. 24657, de 13-01-2020
Download: D24657.pdf
cód. 32020
Decreto n. 24656, de 13-01-2020
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cód. 32019
Decreto n. 24655, de 13-01-2020
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Dispõe sobre a inclusão de Aluno Soldado Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 32018
Decreto n. 24654, de 13-01-2020
Download: D24654.pdf
Dá nova redação aos artigos 1° e 2° do Decreto n° 16.468, de 6 de janeiro de 2012.
cód. 32017
Decreto n. 24653, de 13-01-2020
Download: D24653.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 24.545, de 18 de dezembro de 2019.
cód. 32016
Decreto n. 24652, de 09-01-2020
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Dispõe sobre a realização de Atualização de Dados Cadastrais dos Servidores civis; emergenciais; comissionados; estagiários; militares ativos, inativos e beneficiários de pensões judiciais não previdenciárias, pertencentes ao Quadro da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, revoga o Decreto n° 22.303, de 29 de setembro de 2017.
Decreto n. 24651, de 07-01-2020
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Estabelece o Cronograma de Desembolso Financeiro em Cotas Mensais e Bimestrais por Unidade, Órgão e Poder para o exercício de 2020.
Decreto n. 24650, de 07-01-2020
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - CONDEB.
cód. 32013
Decreto n. 24649, de 02-01-2020
Download: D24649.pdf
Estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para os meses de janeiro a dezembro de 2020 e dá outras providências.
Decreto n. 24648, de 02-01-2020
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Suspende os trabalhos da Mesa Estadual de Negociação Permanente - MENP.
Decreto n. 24647, de 02-01-2020
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Transfere para 31 de dezembro de 2021 a data prevista no artigo 24-F e no caput do artigo 24-G do Decreto-Lei Federal nº 667, de 2 de julho de 1969, em relação aos militares do Estado em atividade na data de 17 de dezembro de 2019.
Decreto n. 24646, de 02-01-2020
Download: D24646.pdf
cód. 32040

References: artigo 1
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 24
 artigo 24