Source: http://www.revolucaobrasileira.com.br/PSDB/Lucia_Vania
Timestamp: 2020-02-18 16:56:38+00:00

Document:
﻿﻿ Lúcia Vânia | Senado Federal | PSDB | Revolução Brasileira
Lúcia Vânia Formada em jornalismo. É ex-mulher de Irapuan Costa Júnior (ex-governador de Goiás), irmã de Moisés Abrão Neto (ex-senador) e prima de Pedrinho Abrão (ex-deputado). Candidatou-se ao governo de Goiás em 1994 pelo PP e disputou a prefeitura de Goiânia (GO) em 2000 pelo PSDB.(veja mais wikipédia)
Senadora (PSDB-GO)
Lúcia Vânia Exerceu mandatos de deputada federal (1987-1991/ 1991-1995, PMDB; 1999-2003, PSDB) e de senadora (2003-2011, PSDB). Ocupou o cargo de secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social (1995-1998).
PMDB, 1987-1993; PP, 1993-1995; PPB, 1995-1997; PSDB, 1997-.
Lúcia Vânia não se envolveu em nenhum caso de corrupção ou esse dado não está disponível
Lúcia Vânia é ficha suja!
STF - Inquérito nº 2099/ 2004 - É alvo de inquérito que apura peculato.
Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2000. Veja mais
Projetos de lei do Lúcia Vânia
16% de irrelevância em projetos.
(!) RQS-200/2003
Requer, nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos Jornais: Correio Braziliense, do Distrito Federal, A Tarde, da Bahia, O Povo, do Ceará, A Gazeta do Povo, do Paraná, O Estado de Minas, de Minas Gerais e O Popular, de Goiás, pelo prêmio recebido, segundo avaliação da Agência de Notícias dos Direitos da Infância e do Instituto Ayrton Senna, de melhor cobertura aos assuntos ligados ao cotidiano das crianças e adolescentes brasileiros em 2002.
(!) RQS-875/2003
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Professor e ex-Reitor da Universidade de Goiás (UFG), Jerônimo Geraldo de Queiroz e, nos termos do artigo 221, inciso I, a apresentação de condolências à família.
(!) RQS-203/2004
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Goiás, pelo falecimento do Senhor Pedro Abrão.
(!) RQS-629/2004
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Superintendente-Geral do Instituto Nacional de Altos Estudos, Doutor JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO, pela realização do XVI Fórum Nacional sobre Economia do Conhecimento, Crescimento Sustentado e Inclusão Social.
(!) RQS-675/2004
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, pela construção da primeira fábrica da companhia sul-coreana no país, em Anápolis-GO.
(!) RQS-692/2004
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, Voto de Aplauso ao Prefeito de Anápolis, Pedro Fernando Sahium, pela construção da primeira fábrica da companhia sul-coreana no país, em Anápolis - GO.
(!) RQS-693/2004
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, Voto de Aplauso ao Presidente da Hyundai no Brasil, Carlos Alberto Oliveira Andrade, pela construção da primeira fábrica da companhia sul-coreana no país, em Anápolis-GO.
(!) RQS-694/2004
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, Voto de Aplauso ao Sr. Deocleciano Moreira Alves, Presidente da Associação Comercial de Anápolis-GO, pela construção da primeira fábrica da companhia sul-coreana no país, em Anápolis-GO.
(!) PLS-425/2007
Inscreve o nome de Anita Garibaldi no Livro dos Heróis da Pátria.
(!) RQS-429/2009
Requerem, nos termos do art. 222, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Humberto Ludovico.
(!) RQS-1284/2009
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Federação da Agricultura de Goiás (FAEG) pelo lançamento oficial do PROGRAMA MÃOS QUE TRABALHAM, em conjunto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), desenvolvido em nível nacional pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
PLS-206/2011
Fixa limites para o valor das contribuições anuais devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.
PLS-341/2011
Obriga as escolas públicas de ensino fundamental e médio a exporem em placa visível os seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
PLS-355/2011
Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, para estabelecer diretrizes ao Poder Executivo quanto à administração das quotas anuais de reversão.
PEC-62/2012
PLS-17/2013
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e acessórios.
PLS-18/2013
Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.
PLS-122/2013
Dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família para aquisição de material escolar.
PLS-431/2003
Dispõe sobre as restrições à propaganda comercial de refrigerantes e dá outras providências.
RQI-35/2011
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, propostas diferenciadas de contratações com a Administração Pública para realização de obras e serviços de infra-estrutura financiados com recursos públicos, com os seguintes convidados: Ataíde Ribeiro da Costa ¿ Procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho da Copa do Mundo 2014 ¿ MPF; Cláudio Weber Abramo ¿ Diretor Executivo da ONG Transparência Brasil; MinistroValmir Campelo ¿ Ministro do Tribunal de Contas da União ¿ TCU (relator das obras da Copa no TCU); Ricardo Leyser Gonçalves ¿ Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, representando o Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ MPOG e um representante da Controladoria-Geral da União ¿ CGU.
RQI-47/2011
Requer, nos termos do artigo 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, para, em Audiência Pública Conjunta na Comissão de Serviços de Infraestutura e na Comissão de Assuntos Econômicos, tratar dos Royalties do Petróleo.
RQI-48/2011
Requer, nos termos do artigo 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo para, em Audiência Pública Conjunta na Comissão de Serviços de Infraestutura e na Comissão de Assuntos Econômicos, tratar dos Royalties do Petróleo.
RQI-25/2012
Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, ABRACE, o do Sr. Charles Lenzi, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Limpa – ABRAGEL, e também o da Sra. Elbia Melo, Presidente Executiva da ABEEólica, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 69 de 2011.
RQI-28/2012
Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Reginaldo Almeida Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – (ABRACEEL), na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 13, de 2012 para debater sobre os encaminhamentos que estão em curso para as renovações das concessões do setor elétrico brasileiro.Acrescente-se ainda o nome do Sr. Mário Luiz Menel da Cunha, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), como convidado para a referida audiência pública.
PLS-276/2004
Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre operadoras dos referidos planos e seus pretadores de serviços.
PLS-154/2007
Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para impor ao fornecedor a disponibilização, nos contratos formalizados por meio eletrônico, de opção para cancelamento de contratos de fornecimento de produtos e de serviços.
PLS-163/2003
Dispõe sobre a comunicação obrigatória de casos de maus-tratos contra crianças ou adolescentes ao conselho tutelar da localidade, nos termos do artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
PLS-223/2005
Institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
PLS-343/2005
Altera o art. 434 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, (dispõe sobre utilização de mão de obra de menores de dezesseis anos).
PLS-344/2005
Acrescenta o art. 207-A ao Código Penal, com vistas a criminalizar a contratação de menores de dezoito anos para trabalho perigoso ou insalubre.
PLS-278/2009
Altera os arts. 132, 134 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), relativos aos conselhos tutelares.
PLS-456/2003
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para tornar disponível a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PLS-124/2007
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para garantir aos estudantes financiados que tenham quitado 75% da dívida sem atrasos nos pagamentos das parcelas anteriores desconto na quitação do saldo devedor ou bônus de adimplência nas parcelas vincendas.
PLS-314/2007
Altera a Lei nº 9.029, de 1995, para vedar a fixação de limite etário máximo e outras práticas discriminatórias, na admissão ou permanência da relação jurídica de trabalho do idoso e dá outras providências.
PLS-315/2007
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso e dá outras providências.
PLS-317/2007
Altera o art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para permitir a cobertura de despesas de acompanhante de paciente idoso, regulamentando o art. 16 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
PLS-393/2007
PLS-88/2008
Acrescenta parágrafos ao art. 643 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder prioridade nos procedimentos judiciais trabalhistas aos trabalhadores desempregados, com mais de cinqüenta anos, e dá outras providências.
PLS-37/2010
Altera o art. 10 do Código de Processo Penal e o art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar o prazo máximo de conclusão e envio do inquérito policial, no caso de violência doméstica e familiar contra a mulher.
PLS-224/2007
Institui o Balanço Social Empresarial, autoriza a criação do Selo Empresa Responsável, altera o § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e o inciso IV do art. 3º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
PLS-118/2012
Altera os arts. 40, 55 e 99 e acrescenta o art. 98-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para prever, nas contratações que envolverem a execução de obras e serviços de engenharia, a obrigação do contratado de fornecer ao órgão ou entidade contratante, aos órgãos de controle interno e externo e ao Ministério Público os correspondentes estágios dos cronogramas físico e financeiro, e dá outras providências.
PEC-29/2003
RQS-889/2003
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Turismo, informações quanto à cadeia de turismo (operadoras, sindicatos de bares, hotéis e restaurantes, guias de turismo e outros), referentes ao papel de cada um no enfrentamento ao turismo sexual, qual o montante de recursos que aquele Ministério dispõe para a execução de tal tarefa, as ações que já estão sendo executadas e se o prazo será cumprido.
PLS-202/2005
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade.
PLS-392/2007
Altera a Lei nº 9.496, de 1997, para autorizar a União e os Estados, no âmbito do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal, a abater do cálculo do resultado primário despesas dos Estados com investimentos em obras de infra-estrutura.
PLS-394/2007
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
PLS-395/2007
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Simão, Estado de Goiás.
PLS-303/2008
Autoriza a criação da Agência de Fomento do Centro-Oeste S.A.
PLS-304/2008
PLS-280/2003
Altera a Lei nº 9613, de 3 de março de 1998 "Lei de Lavagem de Dinheiro", (no que trata do tráfico internacional de mulheres e crianças).
PLS-426/2007
Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a jornada de trabalho do trabalhador rural.
PLS-427/2007
Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a segurança e higiene do trabalho rural.
PLS-164/2003
Altera os artigos 1º e 10 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências, incluindo a assistência psicológica no âmbito desses.
PLS-355/2003
Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, para exigir que a propaganda de medicamentos e terapias seja aprovada, previamente à exibição pelo órgão de vigilância sanitária competente.
PLS-430/2003
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de humanização do atendimento pelos hospitais do País.
PLS-275/2004
Institui o Dia Nacional da Mamografia.
PLS-277/2004
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para permitir o oferecimento e a contratação de planos de saúde com coberturas reduzidas.
PLS-347/2005
Institui o dia 4 de outubro como o "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde".
PLS-408/2005
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para assegurar o atendimento da vontade das pessoas que houverem manifestado em vida o desejo de doarem tecidos, órgãos ou partes de seu corpo.
PLS-568/2009
PLS-354/2003
Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a destinação da arrecadação das multas de trânsito e sobre a conversão da penalidade de multa em prestação de serviços à comunidade.
PLS-167/2004
Altera o art. 64 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar obrigatório o uso de dispositivo de retenção no transporte de crianças.
PLS-41/2008
Altera o crime de embriaguez ao volante previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
PLS-146/2004
Atualiza valores das faixas de referência do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, de que trata a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996.
PLS-278/2004
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os veículos automotores que especifica, e dá outras providências.
PLS-316/2007
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com pagamento de aluguel residencial.
PLS-40/2008
Concede isenção do Imposto de Exportação sobre o couro wet blue.
Ùltimas notícias do Lúcia Vânia Abrão
Declaração de Bens de Lúcia Vânia
R$ Total de bens de Lúcia Vânia
178 ª lugar no raking
R$ 766.618,03 Total acumulado dos ultimos anos
105 ª lugar no raking
Como Lúcia Vânia votou?
O Político Lúcia Vânia do Partido PSDB foi eleito para Senado Federal usando uma
'); // $('#'+action+'num'+id).html(parseInt($('#'+action+'num'+id).text())+1); // $('#'+action+'numa'+id).html(parseInt($('#'+action+'numa'+id).text())+1); // $('.wait').remove(); }, success: function(data) { $('#scroll_materias').html(imprime(data.materias)); //$('#pagination').html(data.pagination); } }); } function loadBens() { $.ajax({ type: 'POST', url: 'ajax/ajax/getBens?', dataType: 'JSON', data: 'apelido=Lúcia Vânia&idPolitico=30011', beforeSend: function() {}, complete: function() { //$('#'+name+id).remove(); // $('#'+name+id).replaceWith(''+text+'?'); // $('#'+action+'num'+id).html(parseInt($('#'+action+'num'+id).text())+1); // $('#'+action+'numa'+id).html(parseInt($('#'+action+'numa'+id).text())+1); // $('.wait').remove(); }, success: function(data) { $('#scroll_bens').html(imprimeBens(data.bens)); //$('#pagination').html(data.pagination); } }); } function imprime(result) { var str; str = '' if(result.length > 1){ for (var i = 0; i < result.length; i++) { str += '

References: artigo 222
 artigo 218
 artigo 221
 artigo 218
 artigo 222
 artigo 222
 artigo 93
 artigo 93
 artigo 13
 artigo 50
 artigo 216