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Timestamp: 2019-12-14 14:10:38+00:00

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SESSÃO ORDINÁRIA: 138/2018
138ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Ata_138_2018_0000001.pdf
Ata_138_2018_0000002.pdf
INDICAÇÃO: 0318/2018DATA: 13/09/2018
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE SANAR A FALTA DE INSUMOS RECORRENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE EM TAMOIOS, UMA VEZ QUE O DISPONIBILIZADO É INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO.
INDICAÇÃO: 0316/2018DATA: 12/09/2018
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROCEDA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INCENTIVO A RESULTADOS EDUCACIONAIS, PARA BONIFICAR ESCOLAS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE OBTIVEREM RESULTADOS POSITIVOS NO IDEB E OUTRAS AVALIAÇÕES EXTERNAS.
INDICAÇÃO: 0315/2018DATA: 12/09/2018
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA DOS POSTES PRÓXIMOS AO LOCAL ONDE SE REALIZAVA A FEIRA DE TAMOIOS.
INDICAÇÃO: 0313/2018DATA: 12/09/2018
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UPG (UNIDADE DE PACIENTES GRAVES) NO ANDAR ABANDONADO DO HOPISTAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
INDICAÇÃO: 0312/2018DATA: 12/09/2018
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM MASTOLOGIA PARA HOSPITAIS MUNICIPAIS E POSTOS DE SAÚDE DE CABO FRIO.
INDICAÇÃO: 0297/2018DATA: 30/08/2018
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA (GAIOLAS) PARA A COLETA SELETIVA DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO: 0285/2018DATA: 27/08/2018
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA CANDITIO CASTRO SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA SENTIDO PRAÇA DE UNAMAR.
REQUERIMENTO: 0124/2018DATA: 12/09/2018
REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESCLAREÇA E INFORME O QUANTITATIVO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS Á SAÚDE E COMO ESTÁ A DISTRIBUIÇÃO POR LOCALIDADE, BEM COMO VALORES E DESTINAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS.
INDICAÇÃO: 0058/2018DATA: 12/03/2018
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) ITINETRANTE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2018DATA: 12/09/2018
CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ARMANDO VIEIRA BRAGA.
PROJETO DE EMENDA: 0013/2018DATA: 12/09/2018
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ART. 230 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).
PROJETO DE EMENDA: 0012/2018DATA: 12/09/2018
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ART. 261 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).
PROJETO DE EMENDA: 0011/2018DATA: 12/09/2018
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ART. 93, § 1º).
PROJETO DE EMENDA: 0010/2018DATA: 12/09/2018
ALTERA O ARTIGO 43 DO PROJETO DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.
PROJETO DE EMENDA: 0007/2018DATA: 12/09/2018
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ART. 94, § 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)
PROJETO DE EMENDA: 0006/2018DATA: 12/09/2018
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ART. 143 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).
PROJETO DE EMENDA: 0005/2018DATA: 12/09/2018
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ART. 93, §9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).
PROJETO DE EMENDA: 0004/2018DATA: 12/09/2018
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ART. 8º, XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 43
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1