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Timestamp: 2018-06-20 13:22:49+00:00

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Escola Monsenhor: 09/19/12
DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 19 DE SETEMBRO DE 2012
Diário Oﬁcial Poder Executivo - Seção II, Pág. 50, 2ª e 3ª Col.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18-9-2012
Declarando, que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 9228/2012, Processo Judicial 000488-73.2010.8.26.0053 - 5ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por DELBA MIRANDA DE SOUSA E OUTROS, para declarar que as interessadas abaixo relacionadas fazem jus ao “ recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal.”
IVETE ROSA MARTINHO, RG: 3.183.550, Professor Educação Básica II (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 09-04-1987;
LAIDE DE CARVALHO E CARVALHO, RG: 5.561.655, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 07-05-1996;
MARIA APPARECIDA DOS SANTOS, RG: 4.748.197, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 19-12-1988;
MARIA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 5.062.250, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 01-11-1989;
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, RG: 5.665.385, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 24-03-1993
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE- DIRETOR DE ESCOLA, os docentes abaixo identificados: No período de 10-09-2012 a 09-10-2012 - MARTIM ALENCAR DINIZ, RG. 16.891.213, PEB II-SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Antonio da Cruz Payão, em Guaratinguetá, Diretoria de Ensino - Região Guaratinguetá, para exercer a função acima cita na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba, em substituição a MARIA APARECIDA BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS - RG. 20.338.297-3, que se encontra afastada substituindo cargo de Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
No período de 11-09-2012 a 10-10-2012 - ROSANA ANCHIETA CORREA E GOMES - RG. 23.996.939, PEB II - SQCII-QM, classificada na EE Prof. José Aylton Falcão, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na mesma Unidade Escolar, em substituição a ELIANA DO CARMO DE BARROS GALDINO, RG. 16.763.551, que se encontra afastada na direção da Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 18-9-2012
Concedendo, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: MARIO MACIEL ROSA, RG.27.963.086-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 25-02-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 17-9-2012
Tornando sem efeito, o D.O. 15-9-2012 em nome de FRANCELINA LINO HOROVISTIZ, RG: 3.578.541-X, PEB I, SQC-IIQM, tendo em vista já ter sido publicada em 24-08-2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 18-09-2012
- 03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG:33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina G. A. Rodrigues, no período de 12-09-2012 a 14-09-2012.
- 15 (quinze) dias de auxílio doença à DINEIA CARDOSO SERINA, RG:37.859.793-0, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Antonia Carlota Gomes, no período de 17-09-2012 a 01-10-2012.
Diário Oﬁcial Poder Executivo - Seção II, Pág. 11, 3ª Col.
MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES - 14246687 PINDAMONHANGABA - 07-08-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
Diário Oﬁcial Poder Executivo - Seção II, Pág. 12, 1ª Col.
MARIA HELENA MURIANO TORRES - 5691470 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 20-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
Diário Oﬁcial Poder Executivo - Seção II, Pág. 56, 3ª Col.
Portaria da Coordenadora, de 18-9-2012
Tornando Como Efetivo Exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “I Seminário de Gestão escolar” Local: Hotel Fazenda Vale do Sol – Serra Negra - SP. Dias: 09 e 10-08-2012 Horário: 08h30 às 17h30 DE da Região de Pindamonhangaba: Adelaide Mª Gomes Coelho Godoy – RG 16.140.393-1, Adelmo Pereira Gomes – RG 19.214.245, Júlio Vieira Filho – RG 8.391.065, Roseli Aparecida Alves U. – RG 12.450.072-9
Diário Oﬁcial Poder Executivo - Seção I, Pág. 39, 4ª Col.
Portaria Cgeb, de 18-9-2012
CAPACITAÇÃO 707/2012
Convocando os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica do Programa “CONNECTING CLASSROOMS”, nos termos do inciso I do artigo 7º, da Resolução SE 61/2012.
Público Alvo: PCNP de Língua Estrangeira Moderna.
DE Adamantina; DE Americana; DE Andradina; DE Apiaí; DE Araraquara; DE Araçatuba; DE Assis; DE Avaré; DE Barretos; DE Bauru; DE Birigui; DE Botucatu; DE Bragança Paulista; DE Caieiras; DE Campinas Leste; DE Campinas Oeste; DE Capivari; DE Caraguatatuba; DE Carapicuíba; DE Catanduva; DE Centro Oeste; DE Centro Sul; DE Centro; DE Diadema; DE Fernandópolis; DE Franca; DE Guaratinguetá; DE Guarulhos Norte; DE Guarulhos Sul; DE Itapecerica da Serra; DE Itapetininga; DE Itapeva; DE Itapevi; DE Itaquaquecetuba; DE Itararé; DE Itu; DE Jaboticabal; DE Jacareí; DE Jales; DE Jaú; DE José Bonifácio; DE Jundiaí; DE Leste 1; DE Leste 2; DE Leste 3; DE Leste 4; DE Leste 5; DE Limeira; DE Lins; DE Marília; DE Mauá; DE Miracatu; DE Mirante do Paranapanema; DE Mogi Mirim; DE Mogi das Cruzes; DE Norte 1; DE Norte 2; DE Osasco; DE Ourinhos; DE Penápolis;DE Pindamonhangaba; DE Piracicaba; DE Piraju; DE Pirassununga; DE Presidente Prudente; DE Registro; DE Ribeirão Preto; DE Santo Anastácio; DE Santo André; DE Santos; DE Sertãozinho; DE Sorocaba; DE Sul 1; DE Sul 2; DE Sul 3; DE Sumaré; DE Suzano; DE São Bernardo do Campo; DE São Carlos; DE São Joaquim da Barra; DE São José do Rio Preto; DE São José dos Campos; DE São João da Boa Vista; DE São Roque; DE São Vicente; DE Taboão da Serra; DE Taquaritinga; DE Taubaté; DE Tupã; DE Votorantim; DE Votuporanga
Dia: 28-09-2012 – Horário das 8h30 às 17h30
Local: EFAP- Escola de Formação de Professores “Paulo
Renato Costa Souza” Rua João Ramalho, 1546- Perdizes – São Paulo/SP.
Ação: 5148 – (Ensino Fundamental) e 5149 (Ensino Médio)
Retificação do D.O. de 31-8-2012
CAPACITAÇÃO 638/2012
Na Portaria CGEB, de 30-8-2012, convocando para a Orientação Técnica “Encontro Regional nos pólos para a seleção dos trabalhos da área de Linguagens”, nos termos do inciso I, do artigo 7º, da Resolução SE - 61/2012. Onde se lê: Local: EE Wilson Pires ,Rua José Maria Monteiro, 160 Jardim Imperial – Pindamonhangaba/SP,Leia-se:,Local: EE Profa. Alzira Franco,Rua Condessa de Vimieiro - 122. Bairro Alto do Cardoso - Pindamonhangaba/SP
Diário Oﬁcial Poder Executivo - Seção I, Pág. 146, 3ª Col.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços de 18-09-2012
O procedimento licitatório, relativo à contratação de empresa para execução de Reforma de Prédio Escolar na EE MNS João Jose de Azevedo - Pindamonhangaba-SP, e adjudico o objeto do certame à empresa Construtora Talidan Ltda., classificada com o menor preço no Convite nº 69/01478/12/03, pelo valor de R$ 57.407,37 (cinquenta e sete mil quatrocentos e sete reais e trinta e sete centavos), que representa um desconto de 3,08% (três vírgula zero oito por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
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DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Diário Oﬁcial Poder Executivo - Seção II-Pág/ 38-3ªe 4ª Coluna
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2012
Ao servidor abaixo identificado a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada: MARIA HELENA MOREIRA DA COSTA, RG 5.796.511-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, sexta-parte, a partir de 03-01-2010.
Concedendo,Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: SONIA CÉSAR DE ARAÚJO, RG. 12.931.178-9, Assistente de Administração Escolar, SQC-III-QAE, PULP 33/1999 e Certidão 145/2012. Período de 12-05-2005 a 10-05-2010. Saldo: 90 (noventa) dias.
Em virtude de Sentença Proferida nos autos do Mandado de Segurança, Ordem 1383/2010, Processo 445.01.2010.008067-2 /000000-000, Juiz de Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio por 90 (noventa) dias referente ao período de: - 29-09-2002 a 27-09-2007, Certidão 144/2012 e PULP
545/0067/2012. MARIA DE LOURDES DE JESUS FERREIRA, RG 10.922.983, PEB I, SQF-I-QM.
Com fundamento no parágrafo 2º do artigo 5º do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA – ESCOLA DA FAMÍLIA, a docente abaixo identificada: No período de 10-09-2012 a 09-10-2012 - SUELI APARECIDA DE SOUZA, RG 22.053.364-7, PEB-II-SQF-I-QM, classificada na EE Profª Escolástica Antunes Salgado, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na mesma Unidade Escolar, em substituição a Profª Margarete Bissoli Muhlbauer, RG. 9.047.522, que se encontra em férias, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
O servidor abaixo mencionado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011: - A partir de 10-09-2012 – REGIS DA SILVA TOBIAS, RG: 46.977.947-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª Eunice Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2012
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: CAROLINA APARECIDA MOSSOLIN MOREIRA, RG 27.220.200-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 18-11-2011.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-09-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: IZABEL CRISTINA MANCINI DE ARAÚJO, RG. 12.487.282-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Wilson Pires César”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/01 a 12/07/01; 16/08/01 a 16/12/01; 02/01/02 as 30/01/02; 18/04/02 a 30/06/02; 22/08/02 a 29/11/02; 06/01/03 a 30/01/03; 10/04/03 a 30/06/03; 01/09/03 a 15/12/03; 29/03/04 a 30/06/04; 02/09/04 a 15/12/04 e 14/02/05 a 01/12/07, Certidão 10/2010 e PULP 62/2010. JOSEFA TEREZA BRANDINO, RG. 25.757.191, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Deputado Claro César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 2/08/2002 a 26-08-2007, Certidão 125/2008 e PULP 97/1999. JOSÉ LUIZ DE JESUS, RG. 15.458.886, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro César” em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referentes ao período de 07-08-2006 a 05-08-2011, Certidão 100/2011 e PULP 536/2007. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA RODRIGUES, RG. 10.57.564, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Manuel Cabral” em Tremembé, 30 (trinta) dias referentes ao período de 31-08-2002 a 29-08-2007, Certidão 115/2010 e PULP 396/1999.ONICÉLIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, RG. 14.409.039, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Antonia Carlota Gomes” em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referentes ao período de
28-09-2001 a 26-09-2006, Certidão 129/2011 e PULP 311/1999. PATRÍCIA MONTEIRO, RG. 25.554.452-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 11-02-1998 a 09-02-2003, Certidão 156/2007 e PULP 706/2007.SUZI JANE RODRIGUES ESTEVAM, RG. 17.096.815-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 20-09-2006 a 18-09-2011, Certidão 136/2011 e PULP 763/2011.VALDIR DE OLIVEIRA, RG. 21.260.614, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Mário Bulcão Giudice” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 16-01-2003 a 14-01-2008, Certidão 47/2009 e PULP 101/1999.VERA LÚCIA DA CRUZ SANTOS, RG. 21.582.455-6, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 22-06-2006 a 20-06-2011, Certidão 99/2011 e PULP 25/1998.
EE PROFESSORA AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO
Ato Decisório 05/2012 – AIDÊ MARIA FIGUEIRA, RG. 16.949.543-7, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto” em Tremembé, acumula com Professor II, na EMEF “Prof Luiz Leite” em São José dos Campos. Acumulação legal
Ato Decisório 02/2012 – CLAUDETE DE OLIVEIRA KENVYN, RG. 25.554.271-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedro Cardoso”, acumula com Professor Assistente I – CLT, na FATEC – Centro de Paula Souza, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato decisório 06/2012 – BRUNA CECÍLIA ROSA FERREIRA, RG. 42.703.486-3, PEB II, Categoria “O”, na EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II – CLT, na EMEF “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto” em Tremembé. Acumulação legal.
EE PROFESSORA YONNE CÉSAR GUAYCURU DE OLIVEIRA
Ato Decisório 05/2012 – JESSICA ARANTES BORGES, RG. 29.136.603-X, PEB I – Eventual, na EE “Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II, na EMEF “Profª Alcina Soares Novaes” em Guaratinguetá. Acumulação legal.
Diário Oﬁcial Poder Executivo - Seção II-Pág/ 04 - 3ª Coluna
PARECER FINAL SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS
ALESSANDRA CUNDARI DA ROCHA - 26195465-9 PINDAMONHANGABA - 07-08-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500
Diário Oﬁcial Poder Executivo - Seção I-Pág/ 21 - 2ª Coluna
com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30, de 20-03-2003, a partir de 10-09-2012, em caráter excepcional a autorização de ocupação em continuidade das dependências da zeladoria da EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, pelo Sr. Bigvai Martins Vieira, RG: 16.765.123, por ter
adquirido casa própria. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 06-06-2012, publicada em 07-06-2012.
Convocando, nos termos do Decreto 6.425, de 4 de abril de 2008; os diretores, secretários de escola e/ou agentes de organização escolar, responsáveis pelo Censo Escolar 2012, das Unidades Escolares abaixo relacionadas para participarem da Orientação Técnica de Conferência e Correção do Sistema Educacenso 2012 a ser realizada nos dias 18 e 19 de setembro conforme cronograma divulgado para as Unidades Escolares: EE Theodoro Corrêa Cintra Centro de Referência EE Vila Albertina
Diário Oﬁcial Poder Executivo - Seção I-Pág/ 72-1ª e 2ª Coluna
3ª ETAPA DO CONCURSO DE PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O II ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA
Inclua-se na publicação do D.O. de 12-09-2012, seção I, pag. 107, a numeração dos endereços dos locais do II ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA, conforme descrição abaixo.
AMBIENTE LOCALIZAÇÃO ENDEREÇO COMPLETO
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DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 18 DE SETEMBRO DE...

References: artigo 129
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 129
 artigo 5
 Artigo 15
 artigo 129