Source: http://camaraiguatu.ce.gov.br/legislacao
Timestamp: 2019-06-26 01:44:13+00:00

Document:
Decreto 01 02 Jan, 2017 Decreta em estado de emergência pública no município de Iguatu/CE, na forma que indica e dá outras providências
Decreto 02 02 Jan, 2017 Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em Comissão e Agentes Políticos vinculados ao município e dá outras providências
Decreto 03 03 Jan, 2017 Fixa o valor UFIRMI para o exercício de 2017 e adota outras providências
Decreto 05 18 Jan, 2017 Dispõe sobre a regulamentação da competência de cargos públicos
Decreto 04 18 Jan, 2017 Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no Período de 2017 e adota outras providências.
Decreto 06 20 Jan, 2017 Decreta Feriado Municipal para a data de 25 de janeiro de 2017
Decreto 10 07 Fev, 2017 Dispõe sobre os critérios de definição das lotações de professores titulares de cargos efetivos em escolas de zona urbana e rural
Decreto 11 08 Fev, 2017 Dispõe sobre o repasse Duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no período de 2017 e adota outras providências
Decreto 12 14 Fev, 2017 Decreto em todo o município de Iguatu, luto oficial na forma que indica
Decreto 14 20 Fev, 2017 Institui as brigadas municipais de combate ao aedes aegypti
Decreto 15 20 Fev, 2017 Institui o comitê gestor gestor municipal de enfrentamento a dengue, chikungunya e zika
Decreto 16 20 Fev, 2017 Dispõe sobre o expediente nos dias 27,28 e 01 de março de 2017
Decreto 13 20 Fev, 2017 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para os servidores atualizarem o seu cadastro perante a Prefeitura Municipal
Decreto 17 24 Fev, 2017 Reajusta a tarifa pública incidente sobre o consumo de água e de serviços decorrente do sistema municipal de abastecimento desenvolvido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE
Decreto 18 08 Mar, 2017 Regulamenta o pagamento do Incentivo de Desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) instituído pela Lei Municipal Nº 1.649 de 28 de março de 2012
Lei 2456 10 Mar, 2017 Dispõe sobre criação de cargos de confiança na estrutura organizacional e nas assessorias de gabinete da Câmara Municipal de Iguatu e adota outras providências
Decreto 19 14 Mar, 2017 Regulamenta a Lei nº 1.061 de 29 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal) que dispõe sobre critérios para a concessão
Lei 2460 17 Mar, 2017 Regulamenta a execução dos plantões e dos plantões em estado de disponibilidade e dá outras providências
Lei 2461 17 Mar, 2017 Adequa a remuneração básica dos profissionais do magistério à Lei Federal Nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências
Lei 2459 17 Mar, 2017 Institui e regulamenta o incentivo de desempenho aos agentes de combate às endemias e dá outras providências
Lei 2462 17 Mar, 2017 Institui a Gratificação por deslocamento para os motoristas de ambulância e dá outras providências
Lei 2458 17 Mar, 2017 Autoriza o municipio de Iguatu a celebrar convênio com a 2ª Delegacia de Serviço Militar da 25ª Circunscrição de Serviço Militar / 10º Região Militar - Exército Brasileiro e dá outras providências
Lei 2457 17 Mar, 2017 Concede reajuste salarial aos vereadores da Câmara Municipal de Iguatu e adota outras providências
Lei 2464 22 Mar, 2017 Altera a Lei nº 2.462 de 17 de março de 2017, que institui a gratificação por deslocamento para motoristas de ambulâncias e dá outras providências
Lei 2467 22 Mar, 2017 Reestrutura o cargo de agente de fiscalização ambiental e adota outras providências
Lei 2466 22 Mar, 2017 Altera a Lei nº 2104 de fevereiro de 2014, que autoriza o pode executivo a conceder auxílio moradia e alimentação aos profissionais vinculados ao programa Mais Médicos e adota outras providências
Lei 2465 22 Mar, 2017 Institui a Fundação Estatal de Saúde de Iguatu (FES-Iguatu) e dá outras providências
Lei 2463 22 Mar, 2017 Dispõe sobre a nova estrutura organizacional, diretrizes e bases da administração pública municipal e dá outras providências
Decreto 20 23 Mar, 2017 Decreta feriado o dia 25 de março de 2017 no âmbito do município de iguatu e adota outras providências
Lei 2469 24 Mar, 2017 Denomina Rua do Loteamento Esplendor, Bairro Arreias II da cidade de Iguatu e adota outras providências
Lei 2468 24 Mar, 2017 Denomina Rua do Loteamento Esplendor, bairro areias II da cidade de Iguatu e adota outras providências
Decreto 21 27 Mar, 2017 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de abril de 2017 e declara feriado religioso o dia 14 de abril de 2017 em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
Decreto 22 30 Mar, 2017 Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por seca
Lei 2470 31 Mar, 2017 Altera art.º 1º da Lei Nº 1052/05 de 20 de outubro de 2005 e adota outras providências
Lei 2476 24 Abr, 2017 Dispõe sobre modificação à Lei nº 1.660 de 13 de abril de 2012 que trata da revisão da Lei do Parcelamento do solo no município de Iguatu e adota outras providências
Lei 2477 24 Abr, 2017 Denomina Ruas do loteamento Santa Helena da cidade de Iguatu e adota outras providências
Decreto 23 26 Abr, 2017 Decreta ponto facultativo na data que indica e adota outras providênciasx
Lei 2478 26 Abr, 2017 Altera denominação de via pública da cidade de Iguatu e dá outras providências
Lei 2479 26 Abr, 2017 Altera denominação de via pública da cidade de Iguatu e dá outras providências
Decreto 24 02 Mai, 2017 Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidata classificada no concurso público realizado pelo município de Iguatu e dá outras providências
Decreto 25 04 Mai, 2017 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o programa de recuperação de créditos fisicais(REFIS) e adota outras providências
Lei 2481 05 Mai, 2017 Revoga a Lei 2.467 de 22 de março de 2017 e alteras as Leis 1.812/2013 e 2.284/2015 e adota outras providências
Lei 2482 05 Mai, 2017 Institui a ajuda de custo para os motoristas de ambulância e dá outras providências
Lei 2480 05 Mai, 2017 Altera dispositivo da Lei nº 1614 de 23 de dezembro de 2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração _ PCCR dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu e dá outras providências
Lei 2484 12 Mai, 2017 Dispõe sobre modificação à lei nº 1.669 de 09 de maio de 2012 e adota outras providências
Lei 2483 12 Mai, 2017 Cria projeto Iguatu Água para todos: O uso consciente da água
Lei 2485 12 Mai, 2017 Altera o anexo 03, tabela de compatibilização de usos da Lei nº 1.659 de 13.04.2012 - Uso e ocupação do solo/PDPI e adota outras providências
Lei 2486 12 Mai, 2017 Inclui no calendário de Iguatu, o evento denominado de Iguatu motofest e dá outras providências
Decreto 26 15 Mai, 2017 Altera o decreto nº19/2017 para o fim de modificar a data de quitação em cota única com desconto e 1ª parcela do IPTU/2017 e dá outras providências
Decreto 27 16 Mai, 2017 Dispõe sobre a regulamentação da competência do superintendente da Fundação de Saúde Pública de Iguatu
Decreto 28 22 Mai, 2017 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
Lei 2487 22 Mai, 2017 Autoriza a desafetação e doação de um terreno urbano municipal à Fundação Dom José Mauro Ramalho e dá outras providências
Lei 2489 01 Jun, 2017 Autoriza o município de Iguatu a celebrar convênio com a FECIC - Federação das Entidades Comunitárias do municipio de Iguatu e dá outras providências
Lei 2492 01 Jun, 2017 Institui o dia Municipal do Vigilante do Município de Iguatu e adota outras providências
Lei 2490 01 Jun, 2017 Autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação Cultural Sol Nascente do Fomento e dá outras providências
Lei 2488 01 Jun, 2017 Autoriza o município a celebrar convênio com a Associação Cultural Fogo no roçado e dá outras providências
Lei 2493 01 Jun, 2017 Denomina via pública do municipio de Iguatu e adota outras providências
Lei 2491 01 Jun, 2017 Autoriza o município de Iguatu a celebrar convênio com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UNDIME/CE e dá outras providências
Decreto 29 02 Jun, 2017 Modifica o decreto nº18 de 8 de março de 2017, que regulamenta o pagamento de Incentivo de Desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
Lei 2494 07 Jun, 2017 Denomina equipamento público do município de Iguatu e adota outras providências
Lei 2497 09 Jun, 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências
Lei 2495 09 Jun, 2017 Autoriza o poder executivo a repassar à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Iguatu o incentivo financeiro referente ao Programa de Melhoria do Acesso a Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB para pagamento de incentivo aos agentes comunitários de saúde funcionários da secretaria Estadual da Saúde - SESA e dá outras providências
Lei 2496 09 Jun, 2017 Autoriza o poder executivo a conceder auxílio estudo aos profissionais agentes comunitários de saúde na forma de bolsa de estudos para inclusão digital e dá outras providências
Decreto 30 13 Jun, 2017 Decreta ponto facultativo os dias 15 e 16 de junho de 2017, em virtude de Corpus Christi e das Festividades Juninas no municipio de Iguatu
Lei 2498 21 Jun, 2017 Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Iguatu e dá outras providências
Decreto 31 27 Jun, 2017 Dispõe sobre a estruturação do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências
Decreto 32 27 Jun, 2017 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1608 de 23/12/2011, o código de obras, edificações e posturas do município e dá outras providências.
Lei 2499 28 Jun, 2017 Institui a gratificação de atividade de trânsito-GAT e dá outras providências
Decreto 33 28 Jun, 2017 Desapropriação de terreno localizado no sítio Estrada, Distrito de José de Alencar
Lei 2500 03 Jul, 2017 Altera dispositivos da Lei 1.192/08 de 23 de abril de 2008 que dispõe sobre a política da pessoa portadora de deficiência e cria o Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e dá outras providências
Decreto 34 03 Jul, 2017 Prorrogação do prazo para o programa de recuperação de créditos fiscais(REFIS) e adota outras providências
Lei 2501 03 Jul, 2017 Modifica a Lei nº 1.544/11, que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Iguatu e dá outras providências
Lei 2504 07 Jul, 2017 Autoriza o município a celebrar convênio com a Associação Desportiva Iguatu - A.D.I. e dá outras providências
Lei 2502 07 Jul, 2017 Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei 2503 07 Jul, 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Decreto 35 24 Jul, 2017 Decreta feriado municipal para o dia 26 de julho de 2017, dia de Senhora Sant'ana, Padroeira de Iguatu
Decreto 36 24 Jul, 2017 Altera o decreto nº 32/2017, para o fim de modificar os anexos III e IV do referido decreto
Decreto 37 25 Jul, 2017 Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do município de Iguatu, e dá outras providências.
Lei 2507 21 Ago, 2017 Autoriza o município a celebrar convênio com o Rotary Club de Iguatu e dá outras providências
Lei 2505 21 Ago, 2017 Dispõe sobre a autorização para ONG's utilizarem o centro cirúrgico do centro de controle de zoonoses de Iguatu e adota outras providências
Lei 2506 21 Ago, 2017 Autoriza o município a celebrar convênio com a comunidade evangélica missionária de Iguatu - CEMI e dá outras providências
Lei 2508 22 Ago, 2017 Altera dispositivos da Lei nº1614 de 23 de dezembro de 2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu e dá outras providências
Lei 2509 22 Ago, 2017 Institui o programa de recuperação de créditos fiscais- REFIS e dá outras providências
Lei 2511 23 Ago, 2017 Denomina via pública da cidade de Iguatu e adota outras providências
Lei 2512 23 Ago, 2017 Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares, equipamentos eletrônicos em sala de aula, para fins não pedagógicos no Município de Iguatu
Lei 2513 23 Ago, 2017 Proibe o corte de fornecimentos de serviços essenciais, como água e luz no município de Iguatu e adota outras providências
Lei 2514 23 Ago, 2017 Altera a Lei nº 1.061 de 29 de dezembro de 2005(Código Tributário do Município de Iguatu) e dá outras providências
Decreto 41 04 Set, 2017 Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2017, em virtude das festividades da semana cívica no município de Iguatu
Lei 2516 05 Set, 2017 Modifica a Lei nº 2.459 de 17 março de 2017, que institui e regulamenta o incentivo de desempenho dos agentes de combate às endemias e dá outras providências
Lei 2515 05 Set, 2017 Autoriza o município a celebrar convênio com Liga Iguatuense de Futebol e dá outras providências
Decreto 42 05 Set, 2017 Acrescenta dispositivo ao regulamento de concurso de prêmios anexo ao decreto municipal nº 046/2005
Decreto 43 14 Set, 2017 Modifica o decreto nº18 de 8 de março de 2017, que regulamenta o pagamento do incentivo de desempenho do programa de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) instituído pela lei municipal nº 1.649 de 28 de março de 2012
Lei 2517 19 Set, 2017 Autoriza o município de Iguatu a celebrar convênio com a Associação de Homossexuais de Iguatu e Região Centro Sul do Estado do Ceará e dá outras providências
Lei 2518 19 Set, 2017 Denomina equipamento público da cidade de Iguatu e dá outras providências
Lei 2519 19 Set, 2017 Denomina via Pública da cidade de Iguatu e da outras providências
Lei 2522 25 Set, 2017 Dispõe sobre denominação de PSF do Município de Iguatu e adota outras providências
Lei 2520 25 Set, 2017 Dispõe sobre o grupo operacional de fiscalização tributária do município de Iguatu e dá outras providências
Decreto 44 26 Set, 2017 Regulamenta a lei municipal nº2.520, de 25 de setembro de 2017 e dá outras providências
Decreto 45 26 Set, 2017 Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela seca- 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012
Lei 2525 29 Set, 2017 Reconhece da utilidade pública o Rotary Clube de Iguatu e adota outras providências
Lei 2524 29 Set, 2017 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.061/2005 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências
Lei 2523 29 Set, 2017 Altera a Lei Municipal 2.449 que dispõe sobre a fixação de diárias e ajuda de custos e dá outras providências
Decreto 46 10 Out, 2017 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e adota outras providências
Decreto 47 18 Out, 2017 Regulamenta a ajuda de custo para deslocamento (ACD) para o profissional do magistério, prevista no artigo 64 da LEI nº 2.286/2015
Decreto 48 18 Out, 2017 Estabelece normas e procedimentos de lotação, remoção, afastamentos, licenças e readaptação de profissionais do magistério e demais servidores vinculados a Secretaria de Educação e dá outras providências
Lei 2510 22 Out, 2017 Regulamenta o parágrafo único do artigo 5º da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências
Lei 2529 23 Out, 2017 Institui o mês de setembro verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência e adota outras providências
Lei 2528 23 Out, 2017 Institui o Plano Municipal de Valorização da Vida e a Campanha denominada "Setembro Amarelo"
Lei 2533 27 Out, 2017 Dispõe sobre criação de cargo de confiança na estrutura organizacional do poder executivo municipal de Iguatu e adota outras providências
Lei 2532 27 Out, 2017 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Iguatu, estado do Ceará para o exercício de 2018
Lei 2531 27 Out, 2017 Altera a lei municipal 2.092 que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais
Decreto 49 31 Out, 2017 Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 03 de novembro de 2017
Decreto 50 03 Nov, 2017 Dispõe sobre medidas para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das despesas de pessoal e de custeio do poder executivo e dá outras providências
Decreto 51 08 Nov, 2017 Fixa o valor UFIRMI para o exercício de 2018 e adota outras providências
Lei 2534 09 Nov, 2017 Autoriza a instalação de um monumento em homenagem ao Sanfoneiro Jeová Fernandes de Amorim e adota outras providências
Lei 2535 09 Nov, 2017 Institui o dia da Gentileza e cidadania no município de Iguatu e adota outras providências
Lei 2537 14 Nov, 2017 Modifica a lei nº 2.503 de 07 de julho de 2017 e da outras providências
Lei 2536 14 Nov, 2017 Modifica a lei nº 2.502 de 07 julho de 2017 e dá outras providências
Lei 2538 14 Nov, 2017 Denomina creche do município de Iguatu e adota outras providências
Lei 2539 14 Nov, 2017 Implanta leitura em braile nas contas mensais de água no município de Iguatu e adota outras providências
Decreto 54 27 Nov, 2017 Acrescenta o parágrafo único no artigo 3º do decreto nº 53, de 27 de novembro de 2017 e adota outras providências
Decreto 53 27 Nov, 2017 Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 29 de novembro de 2017
Decreto 01/2018 08 Jan, 2018 Reajusta a tarifa pública incidente sobre o consumo de água e de serviços decorrente do sistema municipal de abastecimento desenvolvido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE
Decreto 02/2018 15 Jan, 2018 Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidata classificada no Concurso Público realizado eplo Município de Iguatu e dá outras providências.
Decreto 03/2018 17 Jan, 2018 Decreta feriado municipal para a data de 25 de janeiro de 2018
Decreto 04/2018 19 Jan, 2018 Dispõe sobre o repasse duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no período de 2018 e adota outras providências
Lei 2556 26 Jan, 2018 Autoriza o município de Iguatu a celebrar convênios com a Associação Desportiva Iguatu - ADI, Bem como demais entidades esportivas e dá outras providências
Lei 2555 26 Jan, 2018 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os professores do magistério público da educação básica do município de Iguatu, e dá outras providências
Lei 2558 26 Jan, 2018 Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Iguatu e dá outras
Lei 2557 26 Jan, 2018 Institui e regulamenta o incentivo anual de desempenho dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências
Lei 2559 26 Jan, 2018 Autoriza o poder Executivo a repassar à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Iguatu recursos financeiros para pagamento do incentivo anual de desempenho dos agentes comunitários de saúde funcionários da Secretaria Estadual da Saúde-SESA e dá outras providências
Decreto 05/2018 30 Jan, 2018 MODIFICA OS ANEXOS V, VIII, X, XIX E XX DO DECRETO N°. 20.A, DE 23 DE MARÇO DE 2017, E O ANEXO VI DO DECRETO N° 49.A/2011 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011, ACRESCENTANDO FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 06/2018 06 Fev, 2018 Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidata classificada no concurso público realizado pelo municipio de Iguatu e dá outras providências
Lei 2562 09 Fev, 2018 Dispõe sobre denominação de areninha da cidade de Iguatu e adota outras providências
Decreto 08/2018 09 Fev, 2018 Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidato aprovado no concurso público realizado pelo municipio de Iguatu e dá outras providências
Lei 2560 09 Fev, 2018 Dispõe sobre denominação de praça no distrito de José de Alencar, municipio de Iguatu e adota outras providências.
Lei 2561 09 Fev, 2018 Denomina equipamento público do município de Iguatu e adota outras providências
Lei 2563 15 Fev, 2018 Dispõe sobre a concessão de isenção das taxas de licença para localização e funcionamento para emissão de alvará de localização e funcionamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Autarquia Municipal, sediada neste município de Iguatu/CE e dá outras providências
Lei 2564 15 Fev, 2018 Denomina via pública da cidade de Iguatu e adota outras providências
Lei 2565 15 Fev, 2018 Denomina via pública do bairro industrial da cidade de Iguatu e adota outras providências
Decreto 09/2018 19 Fev, 2018 Dispõe sobre medidas para amparar o poder executivo no ambito da lei de responsabilidade fiscal e dá outras providências
Decreto 009/2018 19 Fev, 2018 REVOGA ARTIGO DO DECRETO N” 050/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 10/2018 20 Fev, 2018 Dispõe sobre o repasse duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no período de 2018 e adota outras providências
Decreto 11/2018 22 Fev, 2018 Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidato aprovado no concurso público realizado pelo municipio de Iguatu e dá outras providências
Lei 2566 23 Fev, 2018 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências
Decreto 13/2018 28 Fev, 2018 INSTITUI OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DO PARCELAMENTO DO IPTU/2018, DE ACORDO COM A LEI N" 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 15/2018 06 Mar, 2018 Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidato aprovado no concurso público realizado pelo municipio de Iguatu e dá outras providências
Lei 2567 07 Mar, 2018 Dispõe sobre a criação do PROJETO MAIS APRENDIZAGEM, para apoiar o processo de ensino-aprendizagem dos alunos da redes pública municipal e dá outras providências
Decreto 17/2018 08 Mar, 2018 Estabelece normas e procedimentos para implementação do PROJETO MAIS APRENDIZAGEM, para regulamentação da Lei nº 2.567 de 07/03/2018 e dá outras providências
Lei 2568 08 Mar, 2018 Denomina vias públicas do loteamento cajueiro, bairro Cajueiro da cidade de Iguatu e adota outras providências
Lei 2569 08 Mar, 2018 Denomina vias públicas do loteamento cajueiro, bairro Cajueiro da cidade de Iguatu e adota outras providências
Lei 2570 08 Mar, 2018 Denomina vias públicas da cidade de Iguatu e adota outras providências
Lei 2571 08 Mar, 2018 Denomina sala de cinema da cidade de Iguatu e adota outras providências
Decreto 16/2018 08 Mar, 2018 Decreta em todo o município de Iguatu, luto oficial e feriado municipal no dia 09 de março de 2018 que indica
Decreto 18/2018 12 Mar, 2018 Declara de utilidade pública, para fis de desapropriação, o imóvel abaixo descrito.
Decreto 19/2018 15 Mar, 2018 Dispõe sobre a revogação parcial do decreto 50/2017
Lei 2574 16 Mar, 2018 Denomina equipamento público de Iguatu e adota outras providências
Lei 2575 16 Mar, 2018 Altera o inciso IV do Art.1º da Lei Nº 1.886 de 15 de Agosto de 2013 e adota outras providências
Lei 2573 16 Mar, 2018 Concede reajuste aos subsidios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Iguatu e adota outras providências
Lei 2572 16 Mar, 2018 Concede reajuste salarial ao pessoa efetivo da câmara municipal de Iguatu e adota outras providências
Lei 2576 16 Mar, 2018 ALTERA A TABELA IV DA LEI Nº 1,061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2578 23 Mar, 2018 Dispõe sobre a revisão geral anual do venciamento dos servidores efetivos do município de Iguatu vinculados às tabelas do anexo IV da Lei Municipal Nº 2.284/2015 e dá outras providências
Lei 2577 23 Mar, 2018 Altera o anexo único da Lei nº 2.463/2017 e dá outras providências
Lei 2580 23 Mar, 2018 Denomina equipamento público do município de Iguatu e adota outras providências
Lei 2579 23 Mar, 2018 Denomina via pública do bairro industrial da cidade de Iguatu e adota outras providências
Decreto 20/2018 27 Mar, 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2013 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2013, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 21/2018 28 Mar, 2018 MODIFICA O ANEXO V e VI DO DECRETO N° 05.Al2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, OS ANEXOS I, IX, XI, XIII E XIV DO DECRETO N° 20.A/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017 EXTINGUINDO E ACRESCENTANDO CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DOS ORGÃOS E SECRETARIAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 22/2018 03 Abr, 2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
Lei 2582 12 Abr, 2018 MODIFICA A EMENTA E REVOGA OS ARTIGOS DAS LEIS N". 182/91, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI N”. 1.297/09 DE 19 DE JUNHO DE 2009.
Lei 2581 12 Abr, 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IGUATU - COMUTRAN E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Lei 2583 12 Abr, 2018 DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 23/2018 13 Abr, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO /CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 24/2018 13 Abr, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 25/2018 16 Abr, 2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 26/2018 19 Abr, 2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.
Lei 2585 30 Abr, 2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2584 30 Abr, 2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 27/2018 03 Mai, 2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.
Lei 2586 09 Mai, 2018 Altera dispositivos da Lei 11°. 1614 de 23 de dezembro de 2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, e dá outras providências.
Lei 2587 18 Mai, 2018 Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Municipio de Iguatu, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na forma que indica e da outras providências.
Lei 2592 28 Mai, 2018 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.463/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2591 28 Mai, 2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOGO NO ROÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2590 28 Mai, 2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2589 28 Mai, 2018 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.558/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2593 28 Mai, 2018 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO À LEI N°. 1.327/09, DE 18 DE AGOSTO DE 2009 E LEIS A QUE SE REFEREM A ASSOCIAÇÃO INDICADA NESTA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2588 28 Mai, 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto 027/2018 29 Mai, 2018 MODIFICA O ANEXO III e IV DO DECRETO N° 20.A/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017, OS ANEXOS I, V e VI DO DECRETO N° 21/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018 EXTINGUINDO E ACRESCENTANDO CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA, ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUATU O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2594 30 Mai, 2018 INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2595 30 Mai, 2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 30/2018 08 Jun, 2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2596 11 Jun, 2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E HOMOSSEXUAIS DE IGUATU E REGIÃO CENTRO SUL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2597 13 Jun, 2018 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO À LEI Nº 2.456, DE 10 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2598 18 Jun, 2018 Dispõe sobre modiﬁcação à lei n° 1.659, de 13 de abril de 2012, que trata da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do MunicÍpio e dá outras providências.
Decreto 33/2018 19 Jun, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 31/2018 19 Jun, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 32/2018 19 Jun, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34/2018 19 Jun, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35/2018 19 Jun, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36/2018 19 Jun, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 39/2018 20 Jun, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 42/2018 20 Jun, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 41/2018 20 Jun, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37/2018 20 Jun, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38/2018 20 Jun, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 40/2018 20 Jun, 2018 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 45/2018 20 Jun, 2018 Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidata classificada no Concurso Público realizado pelo Município de Iguatu, e dá outras providências.
Decreto 44/2018 20 Jun, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 43/2018 20 Jun, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2599 25 Jun, 2018 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃD DA PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2600 25 Jun, 2018 DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOVA CAJAZEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2601 25 Jun, 2018 ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 1.671, DE 09 DE MAIO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2602 03 Jul, 2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VlAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SACRAMENTO, BAIRRO JOÃO PAULO II DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 46/2018 07 Jul, 2018 DECRETA EM TODO O MUNICÍPIO DE IGUATU, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA FORMA QUE INDICA.
Lei 2606 11 Jul, 2018 CRIA O PROJETO DE SUSTENTABILIDADE IGUATU CIDADE BIKE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 47/2018 11 Jul, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 48/2018 11 Jul, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 49/2018 11 Jul, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 50/2018 11 Jul, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 51/2018 11 Jul, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 52/2018 11 Jul, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 53/2018 11 Jul, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2608 11 Jul, 2018 DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DO BEM NO MUNICÍPIO DE IGUATU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2607 11 Jul, 2018 ALTERA A LEI N° 1.659 DE 13/04/2012 DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM SEU ANEXO 04 E AMPLIA A ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE DE IGUATU/CE CRIANDO AMPLIANDO AS ZONAS DE EXPANSÃO URBANAS 1, 2, 6 e 7 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2603 11 Jul, 2018 Dispõe-se sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Carreiras e Remuneração(PCCR/Câmara Municipal) dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iguatu e dá outras providências
Lei 2605 11 Jul, 2018 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATU À FUNDAÇÃO DOM MAURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2604 11 Jul, 2018 ALTERA ARTIGO 4° DA LEI N° 2.499, DE 28 DE JUNHO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 55/2018 19 Jul, 2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2018, DIA DE NOSSA SENHORA SANT'ANA PADROEIRA DE IGUATU.
Lei 2610 27 Jul, 2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA MISSIONÁRIA DE IGUATU - CEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2609 27 Jul, 2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 58/2018 01 Ago, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 56/2018 01 Ago, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 54/2018 01 Ago, 2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.
Decreto 57/2018 01 Ago, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 59/2018 07 Ago, 2018 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUATU COMO MEDIDA PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2613 16 Ago, 2018 DENOMINA VIA PÚBLICA DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 60/2018 16 Ago, 2018 REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 059 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2612 16 Ago, 2018 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1° DA LEI N”. 2.600, DE 25 DE JUNHO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2611 16 Ago, 2018 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI Nº 2.603, DE 11 DE JULHO DE 2013 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS AE REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 61/2018 17 Ago, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 62/2018 17 Ago, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 63/2018 22 Ago, 2018 APROVA NOVO REGULAMENTO REFERENTE À REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE PREMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2616 27 Ago, 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALIENAÇÕES DOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2620 27 Ago, 2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A FIRMAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, PARA A INSTALAÇÃO DE COLETORES SELETIVOS DE LIXO E PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2614 27 Ago, 2018 DISPONIBILIZA AOS CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E SOCIEDADE CIVIL, RECURSO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO, PASSAGENS E MANUTENÇÃO, QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2615 27 Ago, 2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2617 27 Ago, 2018 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2619 27 Ago, 2018 Dispõe sobre a Estrutura da Guarda Civil Municipal. e institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores Efetivo da Guarda Civil Municipal de Iguatu e dá outras providências.
Lei 2618 27 Ago, 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2622 30 Ago, 2018 ELEVA A CATEGORIA DE VILA A LOCALIDADE CORAÇÃO DE JESUS, CARDOSO II, DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2621 30 Ago, 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 64/2018 03 Set, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 65/2018 06 Set, 2018 REGULAMENTO DO ART.58 DA LEI N°1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DOS SERVIÇOS DOS SUBITENS 7.02 E 7.05
Decreto 67/2018 13 Set, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 66/2018 13 Set, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2623 13 Set, 2018 DENOMINA EQUIPAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 68/2018 14 Set, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2625 19 Set, 2018 ALTERA A TABELA IV DA LEI Nº 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 69/2018 19 Set, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2624 19 Set, 2018 Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Municipio de Iguatu, no valor de RS 30.000,00 (trinta mil reais) na forma que indica e da outras providências.
Decreto 70/2018 26 Set, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2626 01 Out, 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO O INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE-SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 71/2018 02 Out, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2627 17 Out, 2018 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 E AO ANEXO I DA LEI Nº 2.603, DE 11 DE JULHO DE 2018 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 72/2018 23 Out, 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Decreto 73/2018 30 Out, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPI DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 77/2018 01 Nov, 2018 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 75/2018 01 Nov, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 78/2018 01 Nov, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 74/2018 01 Nov, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 76/2018 01 Nov, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2631 05 Nov, 2018 MODIFICA A LEI N" 2.626, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, INSTITUI EFEITO RETROATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2630 05 Nov, 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA_A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei 2628 05 Nov, 2018 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ENTIDADES INDICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2629 05 Nov, 2018 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N . 2.578, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2632 05 Nov, 2018 DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 79/2018 08 Nov, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 82/2018 09 Nov, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 80/2018 09 Nov, 2018 DISPÕE SODRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 81/2018 09 Nov, 2018 DISPÕE SOERE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2635 12 Nov, 2018 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2636 12 Nov, 2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU - A.D.J.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 83/2018 12 Nov, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2633 12 Nov, 2018 AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU) A REALIZAR ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2634 12 Nov, 2018 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 84/2018 14 Nov, 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIÊNTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
Lei 2637 19 Nov, 2018 DENOMINA VIA PÚBLICA DA VILA CAJAZEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 85/2018 19 Nov, 2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA-1.4.1.2.0, CONFORME IN,MI 01/2012
Lei 2638 22 Nov, 2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA IGUATUENSE DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 87/2018 04 Dez, 2018 DISPÕE SOBRE A REGUEARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, DA LAGOA DA BASTIANA INSTITUÍDA POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N9 . 170 DE 01 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 88/2018 11 Dez, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 89/2018 14 Dez, 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2639 14 Dez, 2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO ANTONIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 90/2018 17 Dez, 2018 FIXA O VALOR DA UFIRMI PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2640 18 Dez, 2018 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 91/2018 18 Dez, 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OPS EXPEDIENTES DOS DIAS 26,27 E 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Decreto 92/2018 19 Dez, 2018 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE - CONSEA IGUATU, BEM COMO REVOGA O DECRETO N”. 99/2013.
Lei 2641 19 Dez, 2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.557, DE 26 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO ANUAL DE DESEMPENHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 94/2018 19 Dez, 2018 INSTITUI OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO, BEM COMO, COTA ÚNICA E DO PARCELAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO 2019, DE ACORDO COM A LEI N” 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 93/2018 19 Dez, 2018 Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 1.061 de 29 de dezembro de 2005, estabelece procedimentos referente a retenção de ISS e designa nominalmente empresas substitutos tributárias, institui obrigações acessórias e dá outras providências.
Decreto 96/2018 31 Dez, 2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO 86/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Lei 2642 02 Jan, 2019 Autoriza o poder executivo a repassar à associação comunitária dos agentes de saúde do estado do ceará recursos financeiros para pagamento do incentivo anual de desempenho dos agentes comunitários de saúde funcionários da secretaria estadual da saúde-SESA e da outras providencias.
Lei 2644 10 Jan, 2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2643 10 Jan, 2019 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e Institucional da Prefeitura Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, altera o art. 11 e extingue o Anexo Único da Lei n“. 2.558, de 26 de janeiro de 2018, dando outras providências.
Lei 2645 10 Jan, 2019 ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N” 2.456, DE 10 DE MARÇO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2646 10 Jan, 2019 ALTERA ANEXO II - TABELA VENCIMENTAL LEI N" 2.603, DE 11 DE JULHO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2647 10 Jan, 2019 CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2648 31 Jan, 2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 10/2019 20 Fev, 2019 Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no Período de 2019 e adota outras providências.
Lei 2650 21 Fev, 2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar e reconhecer dívida junto aos fornecedores cadastrados perante o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e adota outras providências.
Lei 2651 21 Fev, 2019 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL OVLR - ONG VIRA-LATA DE RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2649 21 Fev, 2019 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS PROFESSORES DE IGUATU - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2652 22 Fev, 2019 ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2653 22 Fev, 2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ONG VIRA- LATA DE RAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2656 28 Fev, 2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU VINCULADOS ÀS TABELAS DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 2.284/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2655 28 Fev, 2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU.
Lei 2657 28 Fev, 2019 ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N°. 2.646, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2654 28 Fev, 2019 DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 11/2019 01 Mar, 2019 Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, os expedientes dos dias 04,05 e 06 de março de 2019 e dá outras providências.
Lei 2658 13 Mar, 2019 REDEFINE O ANEXO ÚNICO DA LEI 2643/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ESTABELECE SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2661 28 Mar, 2019 RECULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ICUATU-CE, PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR NO PAÍS.
Lei 2660 28 Mar, 2019 REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU DE QUE TRATA O ART. 70 DA LEI N”. 2.092, DE MAIO DE 2014.
Lei 2659 28 Mar, 2019 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUATU-CE, SENDO ESSES, PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Lei 2662 03 Abr, 2019 RECULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IGUATU, CRIADO PELA LEI N° 115/90 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 80ó9/90, REVOGA AS LEIS N° 581/98, N° 1544/11, N° 2226/15 E N° 2501/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2663 12 Abr, 2019 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E REVOGA A LEI N°. 2.251, DE 2 DE JULHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2667 22 Abr, 2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, BALNEÁRIOS, AMBIENTE DE LAZER, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2665 22 Abr, 2019 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL A DIOCESE DE IGUATU - PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2664 22 Abr, 2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E, AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU -APAE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2668 22 Abr, 2019 DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2666 22 Abr, 2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUATU O DIA DO PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Decreto 86/2018 21 Nov, 2019 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS DESPESAS DE PESSOL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Decreta em estado de emergência pública no município de Iguatu/CE, na forma que indica e dá outras providências
Número01
Data de Publicação02 Jan, 2017
Data de Decreto: 022017
Decreta em estado de emergência pública no município de Iguatu/CE, na forma que indica e dá outras providências
Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em Comissão e Agentes Políticos vinculados ao município e dá outras providências
Número02
Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em Comissão e Agentes Políticos vinculados ao município e dá outras providências
Decreto Fixa o valor UFIRMI para o exercício de 2017 e adota outras providências
Número03
Data de Publicação03 Jan, 2017
Data de Decreto: 032017
Fixa o valor UFIRMI para o exercício de 2017 e adota outras providências
Decreto Dispõe sobre a regulamentação da competência de cargos públicos
Número05
Data de Publicação18 Jan, 2017
Data de Decreto: 182017
Dispõe sobre a regulamentação da competência de cargos públicos
Decreto Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no Período de 2017 e adota outras providências.
Número04
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no Período de 2017 e adota outras providências.
Decreto Decreta Feriado Municipal para a data de 25 de janeiro de 2017
Número06
Data de Publicação20 Jan, 2017
Data de Decreto: 202017
Decreta Feriado Municipal para a data de 25 de janeiro de 2017
Decreto Dispõe sobre os critérios de definição das lotações de professores titulares de cargos efetivos em escolas de zona urbana e rural
Data de Publicação07 Fev, 2017
Data de Decreto: 072017
Dispõe sobre os critérios de definição das lotações de professores titulares de cargos efetivos em escolas de zona urbana e rural
Decreto Dispõe sobre o repasse Duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no período de 2017 e adota outras providências
Data de Publicação08 Fev, 2017
Data de Decreto: 082017
Dispõe sobre o repasse Duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no período de 2017 e adota outras providências
Decreto Decreto em todo o município de Iguatu, luto oficial na forma que indica
Número12
Data de Publicação14 Fev, 2017
Data de Decreto: 142017
Decreto em todo o município de Iguatu, luto oficial na forma que indica
Decreto Institui as brigadas municipais de combate ao aedes aegypti
Data de Publicação20 Fev, 2017
Institui as brigadas municipais de combate ao aedes aegypti
Decreto Institui o comitê gestor gestor municipal de enfrentamento a dengue, chikungunya e zika
Institui o comitê gestor gestor municipal de enfrentamento a dengue, chikungunya e zika
Decreto Dispõe sobre o expediente nos dias 27,28 e 01 de março de 2017
Dispõe sobre o expediente nos dias 27,28 e 01 de março de 2017
Decreto Dispõe sobre a prorrogação do prazo para os servidores atualizarem o seu cadastro perante a Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para os servidores atualizarem o seu cadastro perante a Prefeitura Municipal
Decreto Reajusta a tarifa pública incidente sobre o consumo de água e de serviços decorrente do sistema municipal de abastecimento desenvolvido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE
Data de Publicação24 Fev, 2017
Data de Decreto: 242017
Reajusta a tarifa pública incidente sobre o consumo de água e de serviços decorrente do sistema municipal de abastecimento desenvolvido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE
Decreto Regulamenta o pagamento do Incentivo de Desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) instituído pela Lei Municipal Nº 1.649 de 28 de março de 2012
Número18
Data de Publicação08 Mar, 2017
Regulamenta o pagamento do Incentivo de Desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) instituído pela Lei Municipal Nº 1.649 de 28 de março de 2012
Lei Dispõe sobre criação de cargos de confiança na estrutura organizacional e nas assessorias de gabinete da Câmara Municipal de Iguatu e adota outras providências
Número2456
Data de Publicação10 Mar, 2017
Data de Aprovação: 102017
Dispõe sobre criação de cargos de confiança na estrutura organizacional e nas assessorias de gabinete da Câmara Municipal de Iguatu e adota outras providências
Decreto Regulamenta a Lei nº 1.061 de 29 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal) que dispõe sobre critérios para a concessão
Número19
Data de Publicação14 Mar, 2017
Regulamenta a Lei nº 1.061 de 29 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal) que dispõe sobre critérios para a concessão
Lei Regulamenta a execução dos plantões e dos plantões em estado de disponibilidade e dá outras providências
Número2460
Data de Publicação17 Mar, 2017
Data de Aprovação: 172017
Regulamenta a execução dos plantões e dos plantões em estado de disponibilidade e dá outras providências
Lei Adequa a remuneração básica dos profissionais do magistério à Lei Federal Nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências
Número2461
Adequa a remuneração básica dos profissionais do magistério à Lei Federal Nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências
Lei Institui e regulamenta o incentivo de desempenho aos agentes de combate às endemias e dá outras providências
Número2459
Institui e regulamenta o incentivo de desempenho aos agentes de combate às endemias e dá outras providências
Lei Institui a Gratificação por deslocamento para os motoristas de ambulância e dá outras providências
Número2462
Institui a Gratificação por deslocamento para os motoristas de ambulância e dá outras providências
Lei Autoriza o municipio de Iguatu a celebrar convênio com a 2ª Delegacia de Serviço Militar da 25ª Circunscrição de Serviço Militar / 10º Região Militar - Exército Brasileiro e dá outras providências
Número2458
Autoriza o municipio de Iguatu a celebrar convênio com a 2ª Delegacia de Serviço Militar da 25ª Circunscrição de Serviço Militar / 10º Região Militar - Exército Brasileiro e dá outras providências
Lei Concede reajuste salarial aos vereadores da Câmara Municipal de Iguatu e adota outras providências
Número2457
Concede reajuste salarial aos vereadores da Câmara Municipal de Iguatu e adota outras providências
Lei Altera a Lei nº 2.462 de 17 de março de 2017, que institui a gratificação por deslocamento para motoristas de ambulâncias e dá outras providências
Número2464
Data de Publicação22 Mar, 2017
Data de Aprovação: 222017
Altera a Lei nº 2.462 de 17 de março de 2017, que institui a gratificação por deslocamento para motoristas de ambulâncias e dá outras providências
Lei Reestrutura o cargo de agente de fiscalização ambiental e adota outras providências
Número2467
Reestrutura o cargo de agente de fiscalização ambiental e adota outras providências
Lei Altera a Lei nº 2104 de fevereiro de 2014, que autoriza o pode executivo a conceder auxílio moradia e alimentação aos profissionais vinculados ao programa Mais Médicos e adota outras providências
Número2466
Altera a Lei nº 2104 de fevereiro de 2014, que autoriza o pode executivo a conceder auxílio moradia e alimentação aos profissionais vinculados ao programa Mais Médicos e adota outras providências
Lei Institui a Fundação Estatal de Saúde de Iguatu (FES-Iguatu) e dá outras providências
Número2465
Institui a Fundação Estatal de Saúde de Iguatu (FES-Iguatu) e dá outras providências
Lei Dispõe sobre a nova estrutura organizacional, diretrizes e bases da administração pública municipal e dá outras providências
Número2463
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional, diretrizes e bases da administração pública municipal e dá outras providências
Decreto Decreta feriado o dia 25 de março de 2017 no âmbito do município de iguatu e adota outras providências
Data de Publicação23 Mar, 2017
Data de Decreto: 232017
Decreta feriado o dia 25 de março de 2017 no âmbito do município de iguatu e adota outras providências
Lei Denomina Rua do Loteamento Esplendor, Bairro Arreias II da cidade de Iguatu e adota outras providências
Número2469
Data de Publicação24 Mar, 2017
Data de Aprovação: 242017
Denomina Rua do Loteamento Esplendor, Bairro Arreias II da cidade de Iguatu e adota outras providências
Lei Denomina Rua do Loteamento Esplendor, bairro areias II da cidade de Iguatu e adota outras providências
Número2468
Denomina Rua do Loteamento Esplendor, bairro areias II da cidade de Iguatu e adota outras providências
Decreto Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de abril de 2017 e declara feriado religioso o dia 14 de abril de 2017 em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
Data de Publicação27 Mar, 2017
Data de Decreto: 272017
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de abril de 2017 e declara feriado religioso o dia 14 de abril de 2017 em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
Decreto Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por seca
Número22
Data de Publicação30 Mar, 2017
Data de Decreto: 302017
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por seca
Lei Altera art.º 1º da Lei Nº 1052/05 de 20 de outubro de 2005 e adota outras providências
Número2470
Data de Publicação31 Mar, 2017
Data de Aprovação: 312017
Altera art.º 1º da Lei Nº 1052/05 de 20 de outubro de 2005 e adota outras providências
Lei Dispõe sobre modificação à Lei nº 1.660 de 13 de abril de 2012 que trata da revisão da Lei do Parcelamento do solo no município de Iguatu e adota outras providências
Número2476
Data de Publicação24 Abr, 2017
Dispõe sobre modificação à Lei nº 1.660 de 13 de abril de 2012 que trata da revisão da Lei do Parcelamento do solo no município de Iguatu e adota outras providências
Lei Denomina Ruas do loteamento Santa Helena da cidade de Iguatu e adota outras providências
Número2477
Denomina Ruas do loteamento Santa Helena da cidade de Iguatu e adota outras providências
Decreto Decreta ponto facultativo na data que indica e adota outras providênciasx
Número23
Data de Publicação26 Abr, 2017
Data de Decreto: 262017
Decreta ponto facultativo na data que indica e adota outras providênciasx
Lei Altera denominação de via pública da cidade de Iguatu e dá outras providências
Número2478
Data de Aprovação: 262017
Altera denominação de via pública da cidade de Iguatu e dá outras providências
Número2479
Decreto Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidata classificada no concurso público realizado pelo município de Iguatu e dá outras providências
Data de Publicação02 Mai, 2017
Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidata classificada no concurso público realizado pelo município de Iguatu e dá outras providências
Decreto Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o programa de recuperação de créditos fisicais(REFIS) e adota outras providências
Data de Publicação04 Mai, 2017
Data de Decreto: 042017
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o programa de recuperação de créditos fisicais(REFIS) e adota outras providências
Lei Revoga a Lei 2.467 de 22 de março de 2017 e alteras as Leis 1.812/2013 e 2.284/2015 e adota outras providências
Número2481
Data de Publicação05 Mai, 2017
Data de Aprovação: 052017
Revoga a Lei 2.467 de 22 de março de 2017 e alteras as Leis 1.812/2013 e 2.284/2015 e adota outras providências
Lei Institui a ajuda de custo para os motoristas de ambulância e dá outras providências
Número2482
Institui a ajuda de custo para os motoristas de ambulância e dá outras providências
Lei Altera dispositivo da Lei nº 1614 de 23 de dezembro de 2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração _ PCCR dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu e dá outras providências
Número2480
Altera dispositivo da Lei nº 1614 de 23 de dezembro de 2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração _ PCCR dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu e dá outras providências
Lei Dispõe sobre modificação à lei nº 1.669 de 09 de maio de 2012 e adota outras providências
Número2484
Data de Publicação12 Mai, 2017
Data de Aprovação: 122017
Dispõe sobre modificação à lei nº 1.669 de 09 de maio de 2012 e adota outras providências
Lei Cria projeto Iguatu Água para todos: O uso consciente da água
Número2483
Cria projeto Iguatu Água para todos: O uso consciente da água
Lei Altera o anexo 03, tabela de compatibilização de usos da Lei nº 1.659 de 13.04.2012 - Uso e ocupação do solo/PDPI e adota outras providências
Número2485
Altera o anexo 03, tabela de compatibilização de usos da Lei nº 1.659 de 13.04.2012 - Uso e ocupação do solo/PDPI e adota outras providências
Lei Inclui no calendário de Iguatu, o evento denominado de Iguatu motofest e dá outras providências
Número2486
Inclui no calendário de Iguatu, o evento denominado de Iguatu motofest e dá outras providências
Decreto Altera o decreto nº19/2017 para o fim de modificar a data de quitação em cota única com desconto e 1ª parcela do IPTU/2017 e dá outras providências
Número26
Data de Publicação15 Mai, 2017
Data de Decreto: 152017
Altera o decreto nº19/2017 para o fim de modificar a data de quitação em cota única com desconto e 1ª parcela do IPTU/2017 e dá outras providências
Decreto Dispõe sobre a regulamentação da competência do superintendente da Fundação de Saúde Pública de Iguatu
Data de Publicação16 Mai, 2017
Data de Decreto: 162017
Dispõe sobre a regulamentação da competência do superintendente da Fundação de Saúde Pública de Iguatu
Decreto Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
Data de Publicação22 Mai, 2017
Data de Decreto: 222017
Lei Autoriza a desafetação e doação de um terreno urbano municipal à Fundação Dom José Mauro Ramalho e dá outras providências
Número2487
Autoriza a desafetação e doação de um terreno urbano municipal à Fundação Dom José Mauro Ramalho e dá outras providências
Lei Autoriza o município de Iguatu a celebrar convênio com a FECIC - Federação das Entidades Comunitárias do municipio de Iguatu e dá outras providências
Número2489
Data de Publicação01 Jun, 2017
Data de Aprovação: 012017
Autoriza o município de Iguatu a celebrar convênio com a FECIC - Federação das Entidades Comunitárias do municipio de Iguatu e dá outras providências
Lei Institui o dia Municipal do Vigilante do Município de Iguatu e adota outras providências
Número2492
Institui o dia Municipal do Vigilante do Município de Iguatu e adota outras providências
Lei Autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação Cultural Sol Nascente do Fomento e dá outras providências
Número2490
Autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação Cultural Sol Nascente do Fomento e dá outras providências
Lei Autoriza o município a celebrar convênio com a Associação Cultural Fogo no roçado e dá outras providências
Número2488
Autoriza o município a celebrar convênio com a Associação Cultural Fogo no roçado e dá outras providências
Lei Denomina via pública do municipio de Iguatu e adota outras providências
Número2493
Denomina via pública do municipio de Iguatu e adota outras providências
Lei Autoriza o município de Iguatu a celebrar convênio com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UNDIME/CE e dá outras providências
Número2491
Autoriza o município de Iguatu a celebrar convênio com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UNDIME/CE e dá outras providências
Decreto Modifica o decreto nº18 de 8 de março de 2017, que regulamenta o pagamento de Incentivo de Desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
Data de Publicação02 Jun, 2017
Modifica o decreto nº18 de 8 de março de 2017, que regulamenta o pagamento de Incentivo de Desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
Lei Denomina equipamento público do município de Iguatu e adota outras providências
Número2494
Data de Publicação07 Jun, 2017
Data de Aprovação: 072017
Denomina equipamento público do município de Iguatu e adota outras providências
Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências
Número2497
Data de Publicação09 Jun, 2017
Data de Aprovação: 092017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências
Lei Autoriza o poder executivo a repassar à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Iguatu o incentivo financeiro referente ao Programa de Melhoria do Acesso a Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB para pagamento de incentivo aos agentes comunitários de saúde funcionários da secretaria Estadual da Saúde - SESA e dá outras providências
Número2495
Autoriza o poder executivo a repassar à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Iguatu o incentivo financeiro referente ao Programa de Melhoria do Acesso a Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB para pagamento de incentivo aos agentes comunitários de saúde funcionários da secretaria Estadual da Saúde - SESA e dá outras providências
Lei Autoriza o poder executivo a conceder auxílio estudo aos profissionais agentes comunitários de saúde na forma de bolsa de estudos para inclusão digital e dá outras providências
Número2496
Autoriza o poder executivo a conceder auxílio estudo aos profissionais agentes comunitários de saúde na forma de bolsa de estudos para inclusão digital e dá outras providências
Decreto Decreta ponto facultativo os dias 15 e 16 de junho de 2017, em virtude de Corpus Christi e das Festividades Juninas no municipio de Iguatu
Data de Publicação13 Jun, 2017
Data de Decreto: 132017
Decreta ponto facultativo os dias 15 e 16 de junho de 2017, em virtude de Corpus Christi e das Festividades Juninas no municipio de Iguatu
Lei Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Iguatu e dá outras providências
Número2498
Data de Publicação21 Jun, 2017
Data de Aprovação: 212017
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Iguatu e dá outras providências
Decreto Dispõe sobre a estruturação do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências
Número31
Data de Publicação27 Jun, 2017
Dispõe sobre a estruturação do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências
Decreto Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1608 de 23/12/2011, o código de obras, edificações e posturas do município e dá outras providências.
Número32
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1608 de 23/12/2011, o código de obras, edificações e posturas do município e dá outras providências.
Lei Institui a gratificação de atividade de trânsito-GAT e dá outras providências
Número2499
Data de Publicação28 Jun, 2017
Data de Aprovação: 282017
Institui a gratificação de atividade de trânsito-GAT e dá outras providências
Decreto Desapropriação de terreno localizado no sítio Estrada, Distrito de José de Alencar
Data de Decreto: 282017
Desapropriação de terreno localizado no sítio Estrada, Distrito de José de Alencar
Lei Altera dispositivos da Lei 1.192/08 de 23 de abril de 2008 que dispõe sobre a política da pessoa portadora de deficiência e cria o Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e dá outras providências
Número2500
Data de Publicação03 Jul, 2017
Data de Aprovação: 032017
Altera dispositivos da Lei 1.192/08 de 23 de abril de 2008 que dispõe sobre a política da pessoa portadora de deficiência e cria o Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e dá outras providências
Decreto Prorrogação do prazo para o programa de recuperação de créditos fiscais(REFIS) e adota outras providências
Número34
Prorrogação do prazo para o programa de recuperação de créditos fiscais(REFIS) e adota outras providências
Lei Modifica a Lei nº 1.544/11, que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Iguatu e dá outras providências
Número2501
Modifica a Lei nº 1.544/11, que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Iguatu e dá outras providências
Lei Autoriza o município a celebrar convênio com a Associação Desportiva Iguatu - A.D.I. e dá outras providências
Número2504
Data de Publicação07 Jul, 2017
Autoriza o município a celebrar convênio com a Associação Desportiva Iguatu - A.D.I. e dá outras providências
Lei Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Número2502
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Número2503
Decreto Decreta feriado municipal para o dia 26 de julho de 2017, dia de Senhora Sant'ana, Padroeira de Iguatu
Data de Publicação24 Jul, 2017
Decreta feriado municipal para o dia 26 de julho de 2017, dia de Senhora Sant'ana, Padroeira de Iguatu
Decreto Altera o decreto nº 32/2017, para o fim de modificar os anexos III e IV do referido decreto
Número36
Altera o decreto nº 32/2017, para o fim de modificar os anexos III e IV do referido decreto
Decreto Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do município de Iguatu, e dá outras providências.
Número37
Data de Publicação25 Jul, 2017
Data de Decreto: 252017
Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do município de Iguatu, e dá outras providências.
Lei Autoriza o município a celebrar convênio com o Rotary Club de Iguatu e dá outras providências
Número2507
Data de Publicação21 Ago, 2017
Autoriza o município a celebrar convênio com o Rotary Club de Iguatu e dá outras providências
Lei Dispõe sobre a autorização para ONG's utilizarem o centro cirúrgico do centro de controle de zoonoses de Iguatu e adota outras providências
Número2505
Dispõe sobre a autorização para ONG's utilizarem o centro cirúrgico do centro de controle de zoonoses de Iguatu e adota outras providências
Lei Autoriza o município a celebrar convênio com a comunidade evangélica missionária de Iguatu - CEMI e dá outras providências
Número2506
Autoriza o município a celebrar convênio com a comunidade evangélica missionária de Iguatu - CEMI e dá outras providências
Lei Altera dispositivos da Lei nº1614 de 23 de dezembro de 2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu e dá outras providências
Número2508
Data de Publicação22 Ago, 2017
Altera dispositivos da Lei nº1614 de 23 de dezembro de 2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu e dá outras providências
Lei Institui o programa de recuperação de créditos fiscais- REFIS e dá outras providências
Número2509
Institui o programa de recuperação de créditos fiscais- REFIS e dá outras providências
Lei Denomina via pública da cidade de Iguatu e adota outras providências
Número2511
Data de Publicação23 Ago, 2017
Data de Aprovação: 232017
Denomina via pública da cidade de Iguatu e adota outras providências
Lei Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares, equipamentos eletrônicos em sala de aula, para fins não pedagógicos no Município de Iguatu
Número2512
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares, equipamentos eletrônicos em sala de aula, para fins não pedagógicos no Município de Iguatu
Lei Proibe o corte de fornecimentos de serviços essenciais, como água e luz no município de Iguatu e adota outras providências
Número2513
Proibe o corte de fornecimentos de serviços essenciais, como água e luz no município de Iguatu e adota outras providências
Lei Altera a Lei nº 1.061 de 29 de dezembro de 2005(Código Tributário do Município de Iguatu) e dá outras providências
Número2514
Altera a Lei nº 1.061 de 29 de dezembro de 2005(Código Tributário do Município de Iguatu) e dá outras providências
Decreto Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2017, em virtude das festividades da semana cívica no município de Iguatu
Número41
Data de Publicação04 Set, 2017
Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2017, em virtude das festividades da semana cívica no município de Iguatu
Lei Modifica a Lei nº 2.459 de 17 março de 2017, que institui e regulamenta o incentivo de desempenho dos agentes de combate às endemias e dá outras providências
Número2516
Data de Publicação05 Set, 2017
Modifica a Lei nº 2.459 de 17 março de 2017, que institui e regulamenta o incentivo de desempenho dos agentes de combate às endemias e dá outras providências
Lei Autoriza o município a celebrar convênio com Liga Iguatuense de Futebol e dá outras providências
Número2515
Autoriza o município a celebrar convênio com Liga Iguatuense de Futebol e dá outras providências
Decreto Acrescenta dispositivo ao regulamento de concurso de prêmios anexo ao decreto municipal nº 046/2005
Número42
Data de Decreto: 052017
Acrescenta dispositivo ao regulamento de concurso de prêmios anexo ao decreto municipal nº 046/2005
Decreto Modifica o decreto nº18 de 8 de março de 2017, que regulamenta o pagamento do incentivo de desempenho do programa de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) instituído pela lei municipal nº 1.649 de 28 de março de 2012
Número43
Data de Publicação14 Set, 2017
Modifica o decreto nº18 de 8 de março de 2017, que regulamenta o pagamento do incentivo de desempenho do programa de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) instituído pela lei municipal nº 1.649 de 28 de março de 2012
Lei Autoriza o município de Iguatu a celebrar convênio com a Associação de Homossexuais de Iguatu e Região Centro Sul do Estado do Ceará e dá outras providências
Número2517
Data de Publicação19 Set, 2017
Data de Aprovação: 192017
Autoriza o município de Iguatu a celebrar convênio com a Associação de Homossexuais de Iguatu e Região Centro Sul do Estado do Ceará e dá outras providências
Lei Denomina equipamento público da cidade de Iguatu e dá outras providências
Número2518
Denomina equipamento público da cidade de Iguatu e dá outras providências
Lei Denomina via Pública da cidade de Iguatu e da outras providências
Número2519
Denomina via Pública da cidade de Iguatu e da outras providências
Lei Dispõe sobre denominação de PSF do Município de Iguatu e adota outras providências
Número2522
Data de Publicação25 Set, 2017
Data de Aprovação: 252017
Dispõe sobre denominação de PSF do Município de Iguatu e adota outras providências
Lei Dispõe sobre o grupo operacional de fiscalização tributária do município de Iguatu e dá outras providências
Número2520
Dispõe sobre o grupo operacional de fiscalização tributária do município de Iguatu e dá outras providências
Decreto Regulamenta a lei municipal nº2.520, de 25 de setembro de 2017 e dá outras providências
Número44
Data de Publicação26 Set, 2017
Regulamenta a lei municipal nº2.520, de 25 de setembro de 2017 e dá outras providências
Decreto Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela seca- 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012
Número45
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela seca- 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012
Lei Reconhece da utilidade pública o Rotary Clube de Iguatu e adota outras providências
Número2525
Data de Publicação29 Set, 2017
Data de Aprovação: 292017
Reconhece da utilidade pública o Rotary Clube de Iguatu e adota outras providências
Lei Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.061/2005 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências
Número2524
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.061/2005 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências
Lei Altera a Lei Municipal 2.449 que dispõe sobre a fixação de diárias e ajuda de custos e dá outras providências
Número2523
Altera a Lei Municipal 2.449 que dispõe sobre a fixação de diárias e ajuda de custos e dá outras providências
Decreto Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e adota outras providências
Número46
Data de Publicação10 Out, 2017
Data de Decreto: 102017
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e adota outras providências
Decreto Regulamenta a ajuda de custo para deslocamento (ACD) para o profissional do magistério, prevista no artigo 64 da LEI nº 2.286/2015
Número47
Data de Publicação18 Out, 2017
Regulamenta a ajuda de custo para deslocamento (ACD) para o profissional do magistério, prevista no artigo 64 da LEI nº 2.286/2015
Decreto Estabelece normas e procedimentos de lotação, remoção, afastamentos, licenças e readaptação de profissionais do magistério e demais servidores vinculados a Secretaria de Educação e dá outras providências
Estabelece normas e procedimentos de lotação, remoção, afastamentos, licenças e readaptação de profissionais do magistério e demais servidores vinculados a Secretaria de Educação e dá outras providências
Lei Regulamenta o parágrafo único do artigo 5º da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências
Número2510
Data de Publicação22 Out, 2017
Regulamenta o parágrafo único do artigo 5º da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências
Lei Institui o mês de setembro verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência e adota outras providências
Número2529
Data de Publicação23 Out, 2017
Institui o mês de setembro verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência e adota outras providências
Lei Institui o Plano Municipal de Valorização da Vida e a Campanha denominada "Setembro Amarelo"
Número2528
Institui o Plano Municipal de Valorização da Vida e a Campanha denominada "Setembro Amarelo"
Lei Dispõe sobre criação de cargo de confiança na estrutura organizacional do poder executivo municipal de Iguatu e adota outras providências
Número2533
Data de Publicação27 Out, 2017
Data de Aprovação: 272017
Dispõe sobre criação de cargo de confiança na estrutura organizacional do poder executivo municipal de Iguatu e adota outras providências
Lei Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Iguatu, estado do Ceará para o exercício de 2018
Número2532
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Iguatu, estado do Ceará para o exercício de 2018
Lei Altera a lei municipal 2.092 que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais
Número2531
Altera a lei municipal 2.092 que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais
Decreto Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 03 de novembro de 2017
Número49
Data de Publicação31 Out, 2017
Data de Decreto: 312017
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 03 de novembro de 2017
Decreto Dispõe sobre medidas para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das despesas de pessoal e de custeio do poder executivo e dá outras providências
Data de Publicação03 Nov, 2017
Dispõe sobre medidas para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das despesas de pessoal e de custeio do poder executivo e dá outras providências
Decreto Fixa o valor UFIRMI para o exercício de 2018 e adota outras providências
Número51
Data de Publicação08 Nov, 2017
Fixa o valor UFIRMI para o exercício de 2018 e adota outras providências
Lei Autoriza a instalação de um monumento em homenagem ao Sanfoneiro Jeová Fernandes de Amorim e adota outras providências
Número2534
Data de Publicação09 Nov, 2017
Autoriza a instalação de um monumento em homenagem ao Sanfoneiro Jeová Fernandes de Amorim e adota outras providências
Lei Institui o dia da Gentileza e cidadania no município de Iguatu e adota outras providências
Número2535
Institui o dia da Gentileza e cidadania no município de Iguatu e adota outras providências
Lei Modifica a lei nº 2.503 de 07 de julho de 2017 e da outras providências
Número2537
Data de Publicação14 Nov, 2017
Data de Aprovação: 142017
Modifica a lei nº 2.503 de 07 de julho de 2017 e da outras providências
Lei Modifica a lei nº 2.502 de 07 julho de 2017 e dá outras providências
Número2536
Modifica a lei nº 2.502 de 07 julho de 2017 e dá outras providências
Lei Denomina creche do município de Iguatu e adota outras providências
Número2538
Denomina creche do município de Iguatu e adota outras providências
Lei Implanta leitura em braile nas contas mensais de água no município de Iguatu e adota outras providências
Número2539
Implanta leitura em braile nas contas mensais de água no município de Iguatu e adota outras providências
Decreto Acrescenta o parágrafo único no artigo 3º do decreto nº 53, de 27 de novembro de 2017 e adota outras providências
Número54
Data de Publicação27 Nov, 2017
Acrescenta o parágrafo único no artigo 3º do decreto nº 53, de 27 de novembro de 2017 e adota outras providências
Decreto Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 29 de novembro de 2017
Número53
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 29 de novembro de 2017
Número01/2018
Data de Publicação08 Jan, 2018
Data de Decreto: 082018
Decreto Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidata classificada no Concurso Público realizado eplo Município de Iguatu e dá outras providências.
Número02/2018
Data de Publicação15 Jan, 2018
Data de Decreto: 152018
Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidata classificada no Concurso Público realizado eplo Município de Iguatu e dá outras providências.
Decreto Decreta feriado municipal para a data de 25 de janeiro de 2018
Número03/2018
Data de Publicação17 Jan, 2018
Data de Decreto: 172018
Decreta feriado municipal para a data de 25 de janeiro de 2018
Decreto Dispõe sobre o repasse duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no período de 2018 e adota outras providências
Número04/2018
Data de Publicação19 Jan, 2018
Data de Decreto: 192018
Dispõe sobre o repasse duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no período de 2018 e adota outras providências
Lei Autoriza o município de Iguatu a celebrar convênios com a Associação Desportiva Iguatu - ADI, Bem como demais entidades esportivas e dá outras providências
Número2556
Data de Publicação26 Jan, 2018
Data de Aprovação: 262018
Autoriza o município de Iguatu a celebrar convênios com a Associação Desportiva Iguatu - ADI, Bem como demais entidades esportivas e dá outras providências
Lei Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os professores do magistério público da educação básica do município de Iguatu, e dá outras providências
Número2555
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os professores do magistério público da educação básica do município de Iguatu, e dá outras providências
Lei Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Iguatu e dá outras
Número2558
Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Iguatu e dá outras
Lei Institui e regulamenta o incentivo anual de desempenho dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências
Número2557
Institui e regulamenta o incentivo anual de desempenho dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências
Lei Autoriza o poder Executivo a repassar à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Iguatu recursos financeiros para pagamento do incentivo anual de desempenho dos agentes comunitários de saúde funcionários da Secretaria Estadual da Saúde-SESA e dá outras providências
Número2559
Autoriza o poder Executivo a repassar à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Iguatu recursos financeiros para pagamento do incentivo anual de desempenho dos agentes comunitários de saúde funcionários da Secretaria Estadual da Saúde-SESA e dá outras providências
Decreto MODIFICA OS ANEXOS V, VIII, X, XIX E XX DO DECRETO N°. 20.A, DE 23 DE MARÇO DE 2017, E O ANEXO VI DO DECRETO N° 49.A/2011 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011, ACRESCENTANDO FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número05/2018
Data de Publicação30 Jan, 2018
Data de Decreto: 302018
MODIFICA OS ANEXOS V, VIII, X, XIX E XX DO DECRETO N°.
20.A, DE 23 DE MARÇO DE 2017, E O ANEXO VI DO DECRETO
N° 49.A/2011 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011, ACRESCENTANDO
FUNÇÕES DE CONF|ANÇA DO SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO DO MUN|CÍPIO DE |GUATU E ADOTA OUTRAS
Decreto Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidata classificada no concurso público realizado pelo municipio de Iguatu e dá outras providências
Número06/2018
Data de Publicação06 Fev, 2018
Data de Decreto: 062018
Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidata classificada no concurso público realizado pelo municipio de Iguatu e dá outras providências
Lei Dispõe sobre denominação de areninha da cidade de Iguatu e adota outras providências
Número2562
Data de Publicação09 Fev, 2018
Data de Aprovação: 092018
Dispõe sobre denominação de areninha da cidade de Iguatu e adota outras providências
Decreto Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidato aprovado no concurso público realizado pelo municipio de Iguatu e dá outras providências
Número08/2018
Data de Decreto: 092018
Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidato aprovado no concurso público realizado pelo municipio de Iguatu e dá outras providências
Lei Dispõe sobre denominação de praça no distrito de José de Alencar, municipio de Iguatu e adota outras providências.
Número2560
Dispõe sobre denominação de praça no distrito de José de Alencar, municipio de Iguatu e adota outras providências.
Número2561
Lei Dispõe sobre a concessão de isenção das taxas de licença para localização e funcionamento para emissão de alvará de localização e funcionamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Autarquia Municipal, sediada neste município de Iguatu/CE e dá outras providências
Número2563
Data de Publicação15 Fev, 2018
Data de Aprovação: 152018
Dispõe sobre a concessão de isenção das taxas de licença para localização e funcionamento para emissão de alvará de localização e funcionamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Autarquia Municipal, sediada neste município de Iguatu/CE e dá outras providências
Número2564
Lei Denomina via pública do bairro industrial da cidade de Iguatu e adota outras providências
Número2565
Denomina via pública do bairro industrial da cidade de Iguatu e adota outras providências
Decreto Dispõe sobre medidas para amparar o poder executivo no ambito da lei de responsabilidade fiscal e dá outras providências
Número09/2018
Data de Publicação19 Fev, 2018
Dispõe sobre medidas para amparar o poder executivo no ambito da lei de responsabilidade fiscal e dá outras providências
Decreto REVOGA ARTIGO DO DECRETO N” 050/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número009/2018
REVOGA ARTIGO DO DECRETO N” 050/2017 E DÁ
Número10/2018
Data de Publicação20 Fev, 2018
Data de Decreto: 202018
Número11/2018
Data de Publicação22 Fev, 2018
Data de Decreto: 222018
Lei Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências
Número2566
Data de Publicação23 Fev, 2018
Data de Aprovação: 232018
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências
Decreto INSTITUI OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DO PARCELAMENTO DO IPTU/2018, DE ACORDO COM A LEI N" 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número13/2018
Data de Publicação28 Fev, 2018
Data de Decreto: 282018
INSTITUI OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DO
PARCELAMENTO DO IPTU/2018, DE ACORDO COM A LEI N"
1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número15/2018
Data de Publicação06 Mar, 2018
Lei Dispõe sobre a criação do PROJETO MAIS APRENDIZAGEM, para apoiar o processo de ensino-aprendizagem dos alunos da redes pública municipal e dá outras providências
Número2567
Data de Publicação07 Mar, 2018
Data de Aprovação: 072018
Dispõe sobre a criação do PROJETO MAIS APRENDIZAGEM, para apoiar o processo de ensino-aprendizagem dos alunos da redes pública municipal e dá outras providências
Decreto Estabelece normas e procedimentos para implementação do PROJETO MAIS APRENDIZAGEM, para regulamentação da Lei nº 2.567 de 07/03/2018 e dá outras providências
Número17/2018
Data de Publicação08 Mar, 2018
Estabelece normas e procedimentos para implementação do PROJETO MAIS APRENDIZAGEM, para regulamentação da Lei nº 2.567 de 07/03/2018 e dá outras providências
Lei Denomina vias públicas do loteamento cajueiro, bairro Cajueiro da cidade de Iguatu e adota outras providências
Número2568
Data de Aprovação: 082018
Denomina vias públicas do loteamento cajueiro, bairro Cajueiro da cidade de Iguatu e adota outras providências
Número2569
Lei Denomina vias públicas da cidade de Iguatu e adota outras providências
Número2570
Denomina vias públicas da cidade de Iguatu e adota outras providências
Lei Denomina sala de cinema da cidade de Iguatu e adota outras providências
Número2571
Denomina sala de cinema da cidade de Iguatu e adota outras providências
Decreto Decreta em todo o município de Iguatu, luto oficial e feriado municipal no dia 09 de março de 2018 que indica
Número16/2018
Decreta em todo o município de Iguatu, luto oficial e feriado municipal no dia 09 de março de 2018 que indica
Decreto Declara de utilidade pública, para fis de desapropriação, o imóvel abaixo descrito.
Número18/2018
Data de Publicação12 Mar, 2018
Data de Decreto: 122018
Declara de utilidade pública, para fis de desapropriação, o imóvel abaixo descrito.
Decreto Dispõe sobre a revogação parcial do decreto 50/2017
Número19/2018
Data de Publicação15 Mar, 2018
Dispõe sobre a revogação parcial do decreto 50/2017
Lei Denomina equipamento público de Iguatu e adota outras providências
Número2574
Data de Publicação16 Mar, 2018
Data de Aprovação: 162018
Denomina equipamento público de Iguatu e adota outras providências
Lei Altera o inciso IV do Art.1º da Lei Nº 1.886 de 15 de Agosto de 2013 e adota outras providências
Número2575
Altera o inciso IV do Art.1º da Lei Nº 1.886 de 15 de Agosto de 2013 e adota outras providências
Lei Concede reajuste aos subsidios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Iguatu e adota outras providências
Número2573
Concede reajuste aos subsidios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Iguatu e adota outras providências
Lei Concede reajuste salarial ao pessoa efetivo da câmara municipal de Iguatu e adota outras providências
Número2572
Concede reajuste salarial ao pessoa efetivo da câmara municipal de Iguatu e adota outras providências
Lei ALTERA A TABELA IV DA LEI Nº 1,061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2576
ALTERA A TABELA IV DA LEI Nº 1,061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Dispõe sobre a revisão geral anual do venciamento dos servidores efetivos do município de Iguatu vinculados às tabelas do anexo IV da Lei Municipal Nº 2.284/2015 e dá outras providências
Número2578
Data de Publicação23 Mar, 2018
Dispõe sobre a revisão geral anual do venciamento dos servidores efetivos do município de Iguatu vinculados às tabelas do anexo IV da Lei Municipal Nº 2.284/2015 e dá outras providências
Lei Altera o anexo único da Lei nº 2.463/2017 e dá outras providências
Número2577
Altera o anexo único da Lei nº 2.463/2017 e dá outras providências
Número2580
Número2579
Decreto DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2013 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2013, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número20/2018
Data de Publicação27 Mar, 2018
Data de Decreto: 272018
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA
29 DE MARÇO DE 2013 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO
O DIA 30 DE MARÇO DE 2013, EM TODOS OS ÓRGÃOS E
Decreto MODIFICA O ANEXO V e VI DO DECRETO N° 05.Al2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, OS ANEXOS I, IX, XI, XIII E XIV DO DECRETO N° 20.A/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017 EXTINGUINDO E ACRESCENTANDO CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DOS ORGÃOS E SECRETARIAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número21/2018
Data de Publicação28 Mar, 2018
MODIFICA O ANEXO V e VI DO DECRETO N° 05.Al2018, DE 30
DE JANEIRO DE 2018, OS ANEXOS I, IX, XI, XIII E XIV DO
DECRETO N° 20.A/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017
EXTINGUINDO E ACRESCENTANDO CARGOS DE DIREÇÃO,
CHEFIA E ASSESSORAMENTO DOS ORGÃOS E
SECRETARIAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
Número22/2018
Data de Publicação03 Abr, 2018
Data de Decreto: 032018
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS
POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI
Lei MODIFICA A EMENTA E REVOGA OS ARTIGOS DAS LEIS N". 182/91, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI N”. 1.297/09 DE 19 DE JUNHO DE 2009.
Número2582
Data de Publicação12 Abr, 2018
Data de Aprovação: 122018
MODIFICA A EMENTA E REVOGA OS ARTIGOS DAS LEIS N".
182/91, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991 QUE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI N”. 1.297/09 DE 19
Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IGUATU - COMUTRAN E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Número2581
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IGUATU - COMUTRAN
E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Lei DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2583
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE
IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO /CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número23/2018
Data de Publicação13 Abr, 2018
Data de Decreto: 132018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO /CONVOCAÇÃO
DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO
PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE
IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número24/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO
DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO
Decreto DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número25/2018
Data de Publicação16 Abr, 2018
Data de Decreto: 162018
DlSPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA
O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
FISCAIS (REFIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.
Número26/2018
Data de Publicação19 Abr, 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE
DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL ABAIXO DESCRITO.
Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2585
Data de Publicação30 Abr, 2018
Data de Aprovação: 302018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO
TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IGUATU E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2584
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA
ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS
DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
Número27/2018
Data de Publicação03 Mai, 2018
DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.
Lei Altera dispositivos da Lei 11°. 1614 de 23 de dezembro de 2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, e dá outras providências.
Número2586
Data de Publicação09 Mai, 2018
Altera dispositivos da Lei 11°. 1614 de 23 de dezembro de
2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR
dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Lei Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Municipio de Iguatu, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na forma que indica e da outras providências.
Número2587
Data de Publicação18 Mai, 2018
Data de Aprovação: 182018
Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente
Orçamento Fiscal do Municipio de Iguatu, no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na forma que indica e
da outras providências.
Lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.463/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2592
Data de Publicação28 Mai, 2018
Data de Aprovação: 282018
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.463/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOGO NO ROÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2591
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOGO NO ROÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número2590
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO
ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.558/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2589
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.558/2013 E DÁ
Lei DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO À LEI N°. 1.327/09, DE 18 DE AGOSTO DE 2009 E LEIS A QUE SE REFEREM A ASSOCIAÇÃO INDICADA NESTA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2593
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO À LEI N°. 1.327/09,
DE 18 DE AGOSTO DE 2009 E LEIS A QUE SE
REFEREM A ASSOCIAÇÃO INDICADA NESTA LEI E
Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Número2588
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2019 e dá outras providências.
Decreto MODIFICA O ANEXO III e IV DO DECRETO N° 20.A/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017, OS ANEXOS I, V e VI DO DECRETO N° 21/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018 EXTINGUINDO E ACRESCENTANDO CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA, ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUATU O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número027/2018
Data de Publicação29 Mai, 2018
Data de Decreto: 292018
MODIFICA O ANEXO III e IV DO DECRETO N° 20.A/2017, DE 23
DE MARÇO DE 2017, OS ANEXOS I, V e VI DO DECRETO N°
21/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018 EXTINGUINDO E
ACRESCENTANDO CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA,
ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DOS
ORGÃOS E SECRETARIAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DO MUNICIPIO DE IGUATU O E DÁ OUTRAS
Lei INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2594
Data de Publicação30 Mai, 2018
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO
ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2595
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número30/2018
Data de Publicação08 Jun, 2018
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
NO DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE
FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS
Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E HOMOSSEXUAIS DE IGUATU E REGIÃO CENTRO SUL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2596
Data de Publicação11 Jun, 2018
Data de Aprovação: 112018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E HOMOSSEXUAIS DE IGUATU E REGIÃO CENTRO SUL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO À LEI Nº 2.456, DE 10 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2597
Data de Publicação13 Jun, 2018
Data de Aprovação: 132018
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO À LEI Nº
2.456, DE 10 DE MARÇO DE 2017 E DÁ
Lei Dispõe sobre modiﬁcação à lei n° 1.659, de 13 de abril de 2012, que trata da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do MunicÍpio e dá outras providências.
Número2598
Data de Publicação18 Jun, 2018
Dispõe sobre modiﬁcação à lei n° 1.659, de 13 de abril
de 2012, que trata da revisão da Lei de Uso e Ocupação
do Solo do MunicÍpio e dá outras providências.
Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número33/2018
Data de Publicação19 Jun, 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO
DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO
Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número31/2018
DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO
Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número32/2018
Número34/2018
Número35/2018
Número36/2018
Número39/2018
Data de Publicação20 Jun, 2018
Número42/2018
Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número41/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO / CONVOCAÇÃO
Número37/2018
Número38/2018
Decreto DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número40/2018
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO
Decreto Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidata classificada no Concurso Público realizado pelo Município de Iguatu, e dá outras providências.
Número45/2018
Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidata
classificada no Concurso Público realizado pelo
Município de Iguatu, e dá outras providências.
Número44/2018
Número43/2018
Lei DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃD DA PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2599
Data de Publicação25 Jun, 2018
Data de Aprovação: 252018
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃD DA PLANTAÇÃO DO
NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS)
NO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS
Lei DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOVA CAJAZEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número2600
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOVA
CAJAZEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 1.671, DE 09 DE MAIO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2601
ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 1.671, DE 09 DE MAIO
DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VlAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SACRAMENTO, BAIRRO JOÃO PAULO II DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2602
Data de Publicação03 Jul, 2018
Data de Aprovação: 032018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VlAS PÚBLICAS DO
LOTEAMENTO SACRAMENTO, BAIRRO JOÃO PAULO II DA
CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto DECRETA EM TODO O MUNICÍPIO DE IGUATU, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA FORMA QUE INDICA.
Número46/2018
Data de Publicação07 Jul, 2018
Data de Decreto: 072018
DECRETA EM TODO O MUNICÍPIO DE IGUATU, LUTO
OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA FORMA QUE INDICA.
Lei CRIA O PROJETO DE SUSTENTABILIDADE IGUATU CIDADE BIKE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número2606
Data de Publicação11 Jul, 2018
CRIA O PROJETO DE SUSTENTABILIDADE IGUATU
CIDADE BIKE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número47/2018
Data de Decreto: 112018
Número48/2018
Número49/2018
Número50/2018
Número51/2018
Número52/2018
Número53/2018
Lei DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DO BEM NO MUNICÍPIO DE IGUATU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2608
DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO PROGRAMA
AGENTE DO BEM NO MUNICÍPIO DE IGUATU
Lei ALTERA A LEI N° 1.659 DE 13/04/2012 DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM SEU ANEXO 04 E AMPLIA A ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE DE IGUATU/CE CRIANDO AMPLIANDO AS ZONAS DE EXPANSÃO URBANAS 1, 2, 6 e 7 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2607
ALTERA A LEI N° 1.659 DE 13/04/2012 DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
EM SEU ANEXO 04 E AMPLIA A ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE
DE IGUATU/CE CRIANDO AMPLIANDO AS ZONAS DE EXPANSÃO
URBANAS 1, 2, 6 e 7 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Dispõe-se sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Carreiras e Remuneração(PCCR/Câmara Municipal) dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iguatu e dá outras providências
Número2603
Dispõe-se sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Carreiras e Remuneração(PCCR/Câmara Municipal) dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iguatu e dá outras providências
Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATU À FUNDAÇÃO DOM MAURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2605
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATU À FUNDAÇÃO DOM MAURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ALTERA ARTIGO 4° DA LEI N° 2.499, DE 28 DE JUNHO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2604
ALTERA ARTIGO 4° DA LEI N° 2.499, DE 28 DE JUNHO DE
2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2018, DIA DE NOSSA SENHORA SANT'ANA PADROEIRA DE IGUATU.
Número55/2018
Data de Publicação19 Jul, 2018
DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA O DIA
26 DE JULHO DE 2018, DIA DE NOSSA SENHORA
SANT'ANA PADROEIRA DE IGUATU.
Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA MISSIONÁRIA DE IGUATU - CEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número2610
Data de Publicação27 Jul, 2018
Data de Aprovação: 272018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA MISSIONÁRIA DE IGUATU - CEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número2609
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O
ROTARY CLUB DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número58/2018
Data de Publicação01 Ago, 2018
Data de Decreto: 012018
Número56/2018
Número54/2018
Número57/2018
Decreto DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUATU COMO MEDIDA PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número59/2018
Data de Publicação07 Ago, 2018
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
IGUATU COMO MEDIDA PARA MANUTENÇÃO DO
EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DAS
DESPESAS DE CUSTEIO NO PODER EXECUTIVO, E
Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número2613
Data de Publicação16 Ago, 2018
DENOMINA VIA PÚBLICA DE IGUATU E DÁ OUTRAS
Decreto REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 059 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 E

References: artigo 64
 artigo 5
 artigo 3
 ARTIGO 1
 ARTIGO 4
 ARTIGO 3
 ARTIGO 25
 ARTIGO 1
 artigo 64
 artigo 64
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 3
 artigo 3
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 4
 ARTIGO 4
 ARTIGO 3