Source: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php?option=com_ediario&view=contents&layout=fulltext&data=20181029&idorgao=548
Timestamp: 2019-08-22 10:33:49+00:00

Document:
1 - 0000249-81.1999.8.08.0035 (035.99.000249-1) - SUMARIA
Exequente: C.D.E.C.M.P.D.C.
Terceiro Interessado Ativo: A.C.F.
Executado: M.A.C.D.B.
PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE LEI.
2 - 0011205-78.2007.8.08.0035 (035.07.011205-3) - Procedimento Comum
Requerente: GECE ROQUE TEIXEIRA
Requerido: UNIBANCO UNIAO BANCOS BRASILEIROS SA
3 - 0005451-77.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: KATIA PADILHA CRAVO
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
4 - 0083218-70.2010.8.08.0035 (035.10.083218-3) - Execução de Título Extrajudicial
Executado: JULIANA PITANGA BRANDAO
5 - 0014147-73.2013.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARILZA MARTINS IMOVEIS LTDA
Requerente: ALFREDO ANTONIO ESTEVAN e outros
Requerido: CLAUDIA RODRIGUES MUGUET
Requerente: MARILZA MARTINS IMOVEIS LTDA
6 - 0006992-58.2009.8.08.0035 (035.09.006992-9) - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DE LOURDES GUIUGNI CARNEIRO e outros
Advogado(a): 003614/ES - ADEMIR JOAO COSTALONGA
Requerente: MARIA DE LOURDES GUIUGNI CARNEIRO
Advogado(a): 10006/ES - LEONARDO MACHADO FELISBERTO
PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 1711/1718.
7 - 0023675-29.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: POSTO ITAPOA LTDA e outros
8 - 0002440-06.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: CASA DOS UNIFORMES - EIRELI e outros
9 - 0003226-79.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: RESTAURANTE E CHURRASCARIA VILA GRILL LTDA
Requerido: VALE MAIS
PARA APRESENTAR REPLICA NO PRAZO DE LEI.
10 - 0015890-55.2012.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRO S.A
Executado: MARCELO NAZARETH BOURA
Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores nos sistemas Renajud e Bacenjud. Intimem-se.
Cumpra-se o disposto no Provimento nº 68, de 03/05/2018, do CGJ/CNJ.
11 - 0028341-10.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BAR E LANCHONETE GUARANHUS LTDA
Executado: AUTO POSTO ARACAS LTDA
Advogado(a): 006281/ES - ADEMIR SIQUEIRA RANGEL
1. A parte Exequente peticionou às fls. 136, requerendo o bloqueio via sistema BACENJUD, alegando que insurgiu-se quanto ao bem ofertado à penhora, vez que este não possui valor mercadológico.
2. INDEFIRO, por ora, pois a parte Exequente impugnou a nomeação ao bem à penhora somente no tocante ao valor atribuído a este, protestando por inspeção judicial. Neste sentido, decisão de fl. 116, nomeando perito avaliador para avaliar o bem ofertado pela parte Executada.
3. Desta forma, foi dado prosseguimento à execução no tocante a avaliação do bem, tendo em vista que a parte Exequente anuiu com a nomeação do bem para garantir da execução, assim, não há que se falar em bloqueio BACENJUD para fins de asseguridade executória neste momento.
4. Ato contínuo, constatei que a parte Exequente está amparada pela justiça gratuita e que não fora informado ao perito nomeado à fl. 116. Assim, INTIME-SE o expert de fl. 119, no prazo de cinco dias úteis, para dizer se aceita o encargo, com o valor dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 2º §º4 da Resolução n. 232, de 13 de julho de 2016 do CNJ, esta, que autoriza o Juiz, ao fixar os honorários ultrapassar em até 5 (cinco) vezes o limite máximo estabelecido na Tabela.
5. Com a resposta do perito, CONCLUSOS.
12 - 0015118-34.2008.8.08.0035 (035.08.015118-2) - Monitória
Requerido: CONSUCRED - CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CREDITO LTDA.
13 - 0004388-12.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LEANDRO HENRIQUE CASSANI MOREIRA
Advogado(a): 26647/ES - EDUARDO COSTA LADEIRA
14 - 0024811-27.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: JOSE BRITO MARTINS
15 - 0022786-51.2011.8.08.0035 (035.11.022786-1) - Monitória
Requerente: DISTRIVIDROS DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA
Requerido: JAMIRO RODRIGUES DE SOUZA ME
16 - 0003840-21.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: GILBER NASCIMENTO
17 - 0010090-36.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S/A
Requerido: ULTRAGIRO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
Advogado(a): 90724/MG - ENRIQUE FONSECA REIS
PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO DE LEI.
18 - 0096460-96.2010.8.08.0035 (035.10.096460-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EUROTEXTIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A
Executado: HABEAS CORPUS COM. DE CONF. LTDA
19 - 0016540-29.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO CARLOS DA SILVA COBE LTDA
Requerido: VIVIANE FRAGA PARAGUASSU
Advogado(a): 14635/ES - ANA LUIZA REIS GARCIA
PARA CIÊNCIA DA CORRESPONDENCIA RECEBIDA PELO CORREIO.
20 - 0012858-76.2011.8.08.0035 (035.11.012858-0) - Outras medidas provisionais
Requerente: H MIRANDA ENGENHARIA LTDA
Requerido: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE ES XIV LTDA
21 - 0020199-95.2007.8.08.0035 (035.07.020199-7) - Cumprimento de sentença
Requerido: PENHA MARA DA SILVA MORAES
Advogado(a): 128708/RJ - DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
22 - 0004939-12.2006.8.08.0035 (035.06.004939-8) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerido: JEGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-ME e outros
DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.
23 - 0012406-27.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: EDIVALDO COMERIO e outros
Executado: EDIVALDO COMERIO
Executado: ALZIRA COUTINHO XIBLE
Defiro a penhora do bem imóvel conforme requerimento de fl. 140.
24 - 0031175-15.2017.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: EDIVALDO COMERIO e outros
Embargante: EDIVALDO COMERIO
-Intimar os embargantes para apresentarem réplica nestes autos.
25 - 0026562-59.2011.8.08.0035 (035.11.026562-2) - Consignação em Pagamento
Consignante: VALDOMIRO SANTANA DE SOUZA
Requerente: VALDOMIRO SANTANA DE SOUZA
Consignado: BV FINANCEIRA S.A.
Réu: BV FINANCEIRA S.A.
26 - 0006261-47.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerido: RENATA BADKE DE MENEZES PRIMO e outros
PARA SE MANIFESTAR EM REPLICA, NO PRAZO DE LEI.
27 - 0018835-44.2014.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP
Requerido: CICERO DA COSTA ANDRADE FILHO
28 - 0004533-68.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerido: GABRIEL ADAME CARVALHO DE SOUZA e outros
29 - 0030282-63.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: MATEUS MIRANDA BONADINAM
Requerido: CRECHE CENTRO EDUCACIONAL NOVA VIDA
Advogado(a): 000070B/ES - CARMEM LUCIA SANTOS CINELLI
PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE LEI.
30 - 0006253-56.2007.8.08.0035 (035.07.006253-0) - Procedimento Comum
Requerente: PAULO SERGIO RABELO DE MORAIS
PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE LEI.
31 - 0045632-57.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: KELY DA CONCEICAO NASCIMENTO
Requerido: COMERCIO DIGITAL BF (DAFITI)
32 - 0016496-78.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARTHA FERREIRA DE AQUINO CAMUZZI e outros
Requerido: DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outros
Requerido: DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Requerente: MARTHA FERREIRA DE AQUINO CAMUZZI
Requerido: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
Procedam-se as anotações decorrentes da petição de fls. 441/442.
Defiro o prazo de quinze dias para a apresentação de razões finais escritas, intimem-se.
33 - 0001151-72.2015.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: MARCUS ANTONIO VIANA ROSA
34 - 0019198-02.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CLAUDIO DOS SANTOS
PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES NO PRAZO DE LEI.
35 - 0033789-32.2013.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: NEY NASCIMENTO JUNIOR
Réu: NEUZA MARIA VARGAS COSSENS
36 - 0030928-05.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FAGNER SANTIAGO SANTOS
Requerido: DA CASA FINANCEIRA SA - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO e outros
Advogado(a): 14207/ES - MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRES
Requerido: DA CASA FINANCEIRA SA - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO
Analisando detidamente os autos, verifico que a parte requerida não foi intimada do despacho de fl. 78.
Assim, INTIME-SE a requerida, por seu advogado, do despacho de fl. 78 ("para dizer da possibilidade de acordo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, e auxiliar na fixação dos pontos controvertidos, tudo no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão". "Ficam as partes cientes, que em havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas, no mesmo prazo. Em havendo interesse na produção de prova pericial, fixo o mesmo prazo, para as partes apresentarem quesitos e nomearem de assistentente técnico sob pena de preclusão"), observando-se, sobretudo, o interesse designação de audiência de conciliação manifestado pelo autor (fls. 79/81).
37 - 0035562-73.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ARLINDA VITORIA LANI DE OLIVEIRA
Procedam-se as anotações decorrentes da petição de fl. 238.
Intimem-se as partes para dizerem quanto à possibilidade de acordo, especificarem os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
38 - 0020813-22.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: VITORIA EDUCACIONAL LTDA ESCOLA CONTEC
Requerido: DANIEL FANTONI
PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
39 - 0022350-82.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: BIG BELLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP e outros
40 - 0082977-96.2010.8.08.0035 (035.10.082977-5) - Procedimento Comum
Requerente: WALMIR SCARDUA
1. Considerando o interesse manifestado na transação, na forma do artigo 139, V do CPC/2015, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07/11/2018, às 14h30, devendo as partes serem cientificadas de que se trata de uma convocação judicial, quando deverão comparecer pessoalmente ou representadas por procurador com poderes para transigir.
2. INTIMEM-SE as partes, por seus respectivos advogados, através de publicação no Diário Oficial da Justiça, especificando que o advogado deverá comunicar ao seu cliente a data, o local e o horário da audiência, bem como as advertências dos parágrafos 8º e 9º do art. 334 do CPC/2015.
41 - 0003791-14.2016.8.08.0035 - Cautelar Inominada
Requerente: METAL INDUSTRIA EIRELI ME
Requerido: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA
Advogado(a): 187038/RJ - BRUNA LEONAM PINHO
-Para garantia do contraditório, intimar GASTROSERVICE REFEICOES LTDA da documentação apresentada pelo polo ativo em réplica no prazo de quinze dias.
42 - 0024353-88.2009.8.08.0035 (035.09.024353-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: THIAGO FREITAS IZOTON
Requerente: THIAGO FREITAS IZOTON
Executado: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - FACULDADE METODISTA
Requerido: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - FACULDADE METODISTA
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (fls. 744/747), conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$13.348,79 (treze mil trezentos quarenta oito reais setenta nove centavos) ,nos termos do art. 523 do NCPC;
43 - 0024632-64.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FABRICIA COSTA DE OLIVEIRA SALVESTRONI e outros
Requerido: VILLA D'ITA SPE 127 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(a): 10670/ES - CLAUDIA DAMM MARTINS
Requerente: ANDRE LUIS SILVA SALVESTRONI
Requerente: FABRICIA COSTA DE OLIVEIRA SALVESTRONI
Assim, DEFIRO EM PARTE o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar a suspensão da cobrança de qualquer valor relacionado ao contrato em comento e a abstenção de inscrição do nome dos requerentes junto aos órgãos de proteção ao crédito; INDEFIRO o pedido para devolução dos valores pagos. Os autores requerem, inicialmente, a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, pois afirmam serem hipossuficientes nos termos da lei. Considerando o valor expressivo do imóvel adquirido pelos requerentes (R$ 237.641,96), INTIMEM-SE para, no prazo de 10 (dez) dias, atestarem seu estado de miserabilidade, por meio de documento comprobatório de sua renda.
44 - 0025028-70.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES SA
Requerido: LUIZ FELIPE SCHENEIDER DE PINHO
45 - 0034805-79.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: EDGAR RAMOS LIMA
PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
46 - 0002584-09.2018.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: A.C.F.E.I.S.
Requerido: M.D.S.L.S.
PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
47 - 0017998-23.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerido: MARAGOGI MODAS LTDA e outros
COMPARECER EM CARTORIO PARA PROCEDER A RETIRADA DOS DOCUMENTOS, CUJO DESENTRANHAMENTO FOI DEFERIDA PELO MAGISTRADO, NO PRAZO DE LEI.
48 - 0014239-46.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA
Executado: LEANDRO MILANEZI FERNANDES
49 - 0027634-13.2013.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: ALECIR DE OLIVEIRA BRUN TRANSP BRUN - ME
50 - 0008144-63.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: JAV COMERCIO DE MADEIRAS E ACESSORIOS LTDA e outros
-Defiro o bloqueio de automotores dos devedores via Renajud. Intimem-se.
Juntar aos autos a petição referida no sistema: Existem petições recebidas para o processo informado
1 - 0036026-73.2012.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: SIGMA BRASIL COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA
Embargado: SERVIPEÇAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(a): 10507/ES - FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
1. Considerando as razões expostas à fl. 134, DESIGNO nova data para realização da audiência designada à fl.128, qual seja, o dia 08/11/2018, às 13h30.
2. INTIMEM-SE todos da nova data, inclusive as partes, pessoalmente, para prestarem depoimento pessoal.
2 - 0015392-90.2011.8.08.0035 (035.11.015392-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVIPECAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Executado: SIGMA BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA
Considerando que não houve atribuição de efeito suspensivo aos embargos, INTIME-SE a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito, bem como para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de dez dias.
3 - 0012286-81.2015.8.08.0035 - Monitória
Autor: NOVA ERA SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Réu: QUALIVIX ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA
Advogado(a): 19649/ES - MARIANA SOARES BARATELA
1. Considerando que as partes manifestaram interesse na transação, na forma do artigo 139, V do CPC/2015, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07/11/2018, às 15h, devendo as partes serem cientificadas de que se trata de uma convocação judicial, quando deverão comparecer pessoalmente ou representadas por procurador com poderes para transigir.
4 - 0026892-22.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ANDERSON PERCIANO FANELI
Requerido: BANCO HONDA S/A
1. INTIME-SE a parte requerida, por seu patrono descrito à fl. 148, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da petição de fl. 147, bem como do despacho de fl. 128.
2. Após, CONCLUSOS para saneamento ou julgamento antecipado do feito.
5 - 0000032-76.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUZINETE DE OLIVEIRA AMORIM
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA e outros
Intimem-se as partes para dizerem quanto à possibilidade de acordo, especificarem os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada, no prazo de 05 (cinco) dias.
6 - 0027259-41.2015.8.08.0035 - Monitória
Autor: CRISTIANO SILVA ROCHA
Réu: CONSORCIO TUBONEWS CINCO ESTRELAS e outros
Réu: CONSORCIO TUBONEWS CINCO ESTRELAS
Advogado(a): 15.939/ES - FABIO SOARES BAYERL
Réu: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
A fim de evitar futuros vícios de nulidade por cerceamento do direito de defesa, intimem-se as partes para, querendo, em cooperação com este Juízo (arts. 6º e 357, §§ 2º e 3º, CPC), se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, e: (i) indicar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória; (ii) especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância; (iii) indicar as questões de direito relevantes que pretendem sejam apreciadas na sentença.
7 - 0003228-49.2018.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: MC2 CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA
Embargado: 1 A CLASSE AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA
Advogado(a): 63724/PR - RAFAEL NUNES DA SILVEIRA
1.Recebo os presentes embargos, sem atribuir-lhes efeito suspensivo (art. 919, CPC) e determino a intimação da parte Embargada/Exequente, por seu Advogado, para, querendo, apresentar Impugnação aos presentes Embargos, no prazo legal de quinze dias (art. 920, I do CPC). 2. Após, proceda-se à intimação das partes para, em cinco dias, especificar provas, justificando-as quanto à sua necessidade e utilidade para solução da controvérsia. 3. Na ausência de requerimento de produção de provas, venham os autos conclusos para julgamento imediatamente. 4. Diligencie-se.
8 - 0033790-75.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: 1 A CLASSE AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA
Executado: MC2 CONSULTORIA E CAPACITACAO EIRELI EPP
9 - 0008435-20.2004.8.08.0035 (035.04.008435-8) - Procedimento Comum
Exequente: SILAS DA SILVEIRA ROMUALDO
Requerente: SILAS DA SILVEIRA ROMUALDO
Executado: ROGERIO DE SILVEIRA ROMUALDO
Requerido: ROGERIO DE SILVEIRA ROMUALDO
Advogado(a): 002889/ES - LAVINA ALVES SILVEIRA MARTINS
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.
10 - 0001066-18.2017.8.08.0035 - Monitória
Autor: MD SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDA
Réu: GOLD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
-Intimar GOLD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA para ciência e manitestação da petição e documentos de fls. 95/134.
11 - 0022766-21.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: GENILSON GALVAO
Requerido: VEREDA TRANSPORTES LTDA e outros
Requerido: VEREDA TRANSPORTES LTDA
-Da contestação de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A intimar VEREDA TRANSPORTES LTDA para réplica (fl. 102).
Da documentação apresentada pelo autor em réplica (fls. 197/201), intimar da mesma forma todo o polo passivo.
12 - 0001622-11.2003.8.08.0035 (035.03.001622-0) - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO DA VILA SHOPPING
Requerido: CONSTRUTORA GARANTE LTDA e outros
-Intimem-se as partes da comunciação de fls. 80 e 83 para ciência da existência de execução fiscal.
13 - 0022737-15.2008.8.08.0035 (035.08.022737-0) - Procedimento Comum
Requerente: FABIO VELLO CORREA
-Defiro o prazo de quinze dias para a apresentação de razões finais escritas, intimem-se.
14 - 0021700-74.2013.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: OMNI S A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Executado: JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS
Considerando o não pagamento das custas decorrentes da conversão de rito, cumpra-se o 290 do CPC: Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.
15 - 0020638-91.2016.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerido: TAMIRIS APARECIDA DE SOUZA e outros
PARA CIÊNCIA DOS ARS DEVOLVIDOS NEGATIVOS PELO CORREIO.
16 - 0028291-18.2014.8.08.0035 - Monitória
Autor: C.D.C.C.S.D.E.C.S.
Réu: E.B.A.
PARA CIÊNCIA DOS ARS DEVOLVIDOS NEGATIVOS DO CORREIO.
17 - 0050769-20.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: R.M.B.R.
Requerido: M.E.D.S.C.G. e outros
Advogado(a): 23608/ES - CAMILE DE FREITAS BARBARA
Requerido: J.S.A.
Requerido: M.E.D.S.C.G.
Para garantia do contraditório, da documentação apresentada em réplica, respeitado o sigilo fiscal, intimar o polo passivo para ciência e manifestação no prazo de quinze dias.
Procedam-se as anotações decorrentes da petição de fl. 160.
18 - 0006238-19.2009.8.08.0035 (035.09.006238-7) - Procedimento Comum
Requerido: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE LEI.
19 - 0012903-70.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUIVAN ALVES SILVA
Requerido: ESCOLA DE INTELIGENCIA CURSOS EDUCACIONAIS LTDA EPP e outros
Requerido: ESCOLA DE INTELIGENCIA CURSOS EDUCACIONAIS LTDA EPP
Advogado(a): 17552/GO - GERFANIA DAMASCENO SILVA
Requerido: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC
20 - 0006556-02.2009.8.08.0035 (035.09.006556-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
Executado: MADEIRAS MARTIN LTDA-ME e outros
21 - 0026977-71.2013.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: LUCIANO MARTINS PEREIRA
Requerido: ELISEU MAZOCO e outros
Réu: EMPORIO MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA e outros
-Intimar o polo ativo para diligenciar no prazo de trinta dias quanto as citações de ELISABETH SANTA CLARA QUEIROZ,LARDISON BELUCIO e JOCIMAR BARBOSA.
22 - 0017044-40.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: PREMAX ENGENHARIA LTDA
23 - 0019514-39.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUANA PEREIRA BARBOSA
Requerido: LABORTEL LABORATORIO
24 - 0011344-78.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerido: JESSYKA CRUZ NEVES e outros
PARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.
25 - 0029673-46.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
-Ao contador (fls. 378/379). Do resultado intimem-se as partes para ciência e manifestação em quinze dias.
26 - 0010765-33.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TRANSPOTERRA EXTRACAO COM E TRANSP DE PROD MINERAIS LTDA
Executado: AVALON CONSTRUTORA LTDA
-Intimar o autor para apresentar em quinze dias o nome e CPF do represenante legal do réu objetivando a citação do devedor.
27 - 0043309-16.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerido: METALFER LTDA e outros
28 - 0007299-65.2016.8.08.0035 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: JEAN MARLON DE DEUS DA SILVA
Requerido: YMPACTOS COMERCIAL LTDA, POR SEU SÓCIO CARLOS ROBERTO COSTA
Trata-se de Cumprimento individual de sentença coletiva, com valor do crédito já apurado à fl. 198 e determinação de intimação da executada para pagamento no prazo de quinze dias, na forma do art. 513, §2º do CPC/2015, à fl. 209.
Às fls. 229/230, o exequente pugna pela juntada do mandado de intimação, bem como o prosseguimento do veito com a realização de BACENJUD E RENAJUD.
Compulsando os autos, verifico que, de fato, até a presente data o mandado expedido à fl. 210 não foi devolvido e juntado aos autos, o que já obstaria a realização das medidas requeridas às fls. 229/230, até porque não se iniciou o prazo para apresentação da respectiva impugnação pela executada.
Assim, COBRE-SE a devolução do mandado cumprimento e JUNTE-O aos autos.
Ademais, ressalto que, em abril do ano corrente, recebi o Of. Circular nº 0366946/GACOG, contendo informação de de que "ainda não há definição se a empresa Ympactus Comercial S.A. passará por prévio processo de liquidação judicial ou se terá seguimento o pedido de falência, sendo tal definição imprescindível para que se saiba se os pagamentos aos divulgadores serão realizados por liquidante a ser nomeado por aquele Juízo (art. 210, IV, Lei 6.404/76), ou em processo de falência, à luz da Lei 11.101/05)". Através do Of. nº 1311/RBCIV02, por sua vez, foi encaminhada decisão proferida nos autos da ação de nº 0006576-12.2017.8.01.0001, esclarecendo o mencionado quadro fático e opinando pelo sobrestamento do feito após a apuração do valor do crédito do divulgador, até que haja definição da situação fática.
Ante o exposto, DETERMINO o sobrestamento do feito até que haja definição acerca do pedido de autofalência ou do prévio processo de liquidação judicial.
29 - 0029361-41.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerido: VIEIRA COMERCIO ATACADO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA e outros
APRESENTAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO "VIEIRA COMERCIO ATACADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA" PARA PROCEDER A INTIMAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
30 - 0022885-16.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: EDSON MARTINS LUZ
-Intimar o credor da petição do requerido de fl. 110/112 para ciência e manifestação em quinze dias.
31 - 0018735-84.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: VICTOR LUIS DA SILVA
Requerido: VIQUIETTI E HILLE COMERCIO DE MOVEIS E MODULADOS LTDA e outros
UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS SA apresentou contestação às fls. 54 e seguintes.
Apure-se a efetivação da citação dos demais requeridos, intimando-se o autor, se necessário.
1) INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO 1º REQUERIDO VIQUIETTI E 3º REQUERIDO AVALON, HAJA VISTA QUE OS ARS RETORNARAM NEGATIVOS.
32 - 0001944-55.2008.8.08.0035 (035.08.001944-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: H.B.B.S.
Requerente: H.B.B.S.
Requerido: A.C.D.B.L.M. e outros
Do ofício Detran de fls. 239/242 intimar o credor para ciência e manifestação em vinte dias.
33 - 0002803-32.2012.8.08.0035 (035.12.002803-6) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
Requerido: DIEGO PORTELA FERNANDES
34 - 0018782-63.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: RENATA BUCK e outros
35 - 0025610-36.2018.8.08.0035 - Interdito Proibitório
Requerente: NOE RODRIGUES DE SOUZA
Requerido: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA e outros
Requerido: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA
TRAZER AOS AUTOS PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA REQUERIDA ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, NO PRAZO DE LEI.
36 - 0010570-58.2011.8.08.0035 (035.11.010570-3) - Procedimento Comum
Requerente: MARILIA PAIVA LYRIO
Requerido: POSTALIS PREVIDENCIA PRIVADA DOS CORREIOS
Advogado(a): 96706/MG - SANDRO ALVES TAVARES
Considerando a apresentação de documentos complementares, dê-se vista à parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
37 - 0000575-21.2011.8.08.0035 (035.11.000575-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: A.P.N.L.
Executado: G.S.S.
38 - 0030327-33.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: GLAUBER VIEIRA ESPALENZA
Requerido: MAPFRE SEGUROS e outros
Requerido: PERSPECTIVA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS
Requerido: VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO SA
Requerido: MAPFRE SEGUROS
a) Com relação aos embargos declaratórios com efeitos infringentes apresentados por VESSA VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO S/A, CONHEÇO dos embargos para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, passando esta decisão a integrar os termos da sentença de fls. 315/318, a fim de JULGAR IMPROCEDENTE a pretensão autoral em face de VESSA VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO S/A, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/2015, bem como para, ante o princípio da sucumbência, condenar a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do patrono da VESSA VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO S/A, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais) por apreciação equitativa, na forma do §8º do art. 85.
b) No tocante aos embargos declaratórios apresentados pelo autor, CONHEÇO dos embargos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
c) INTIMEM-SE as partes da presente decisão, bem como a ré PERSPECTIVA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA para ratificar os termos do recurso de apelação apresentado, tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos.
39 - 0001533-65.2015.8.08.0035 - Protesto
Requerente: ALESSANDRA GASPARINI MACHADO e outros
Requerido: SANG BUM BAE e outros
Advogado(a): 006735/ES - CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRA
Requerente: ALESSANDRA GASPARINI MACHADO
-Defiro o pedido dos requerentes de fl. 100 e suspendo o curso do feito por trinta dias, Intime-se.
40 - 0011001-63.2009.8.08.0035 (035.09.011001-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: DJARLENE ALVES SOUZA LIMA
41 - 0008264-72.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER VILA VELHA
Requerido: CESAN (COMPANHIA ESPERITO SANTENSE DE SANEAMENTO)
PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.
42 - 0032198-98.2014.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: GISELI DOS SANTOS FALCAO
43 - 0018303-17.2007.8.08.0035 (035.07.018303-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SUPPLY FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado: CARNEIRO COMUNICACAO GRAFICA E EMBALAGENS LTDA e outros
PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DE CUSTAS, NO PRAZO DE LEI.
44 - 0002462-30.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE ECON. E CREDIT MUTUO DOS EMPCHOC. - CREDI - GAROTO
Executado: EDILSON MARCOS MONTEBELLER
45 - 0008996-58.2015.8.08.0035 - Interdito Proibitório
Requerente: JUVENAL OLIVEIRA NETTO
Requerido: WALMIR QUIRINO DOS SANTOS e outros
Advogado(a): 008296/ES - EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO
Requerido: WALMIR QUIRINO DOS SANTOS
Advogado(a): 14978/ES - WELINGTON COSTA BRAGA
Publique-se o despacho de fl. 152.
"Com base na certidão de fl. 150-v, intimem-se as partes para apresentarem em dez dias razões escritas."
46 - 0026423-68.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MONICA ISABEL GARCIA PRADO
Analisando os autos, verifico que, de fato, em que pese o indeferimento do pedido liminar para depósito da quantia que a autora entendia devida, a parte autora consignou em juízo as parcelas em seu valor originariamente contratado, consoante extrato anexo.
Contudo, apesar dos depósitos efetivados, em 16/02/2016 houve a apreensão do bem.
Assim, não subsistindo o interesse da parte autora na manutenção dos referidos valores em juízo, até porque não teve o condão de impedir a apreensão e alienação do veículo, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados.
Ademais, em consulta ao Dossiê Consolidado de Veículo junto ao DETRAN/ES, constatei que houve a transferência para São Paulo em 30/08/2016, corroborando a alegação da autora de que o veículo já foi alienado pela requerida a terceiros.
Apesar de apreendido e já, ao que parece, alienado o veículo desde 2016, em 13/10/2017, houve a inscrição do nome da autora no SERASA em decorrência do contrato de financiamento discutido nos autos.
No entanto, embora o Decreto 911/69 assegure ao credor fiduciário o direito de promover a venda do veículo, há a necessidade de que, após a venda do referido bem, o credor fiduciário aplique o preço da venda no pagamento do seu crédito, entregando à parte contrária o saldo, se houver, acompanhado do demonstrativo da operação realizada. Isto é, não se confere ao credor fiduciário poderes amplos a autorizar que a apuração do débito se dê à revelia do devedor, sendo imprescindível que se realize a venda do veículo, com participação do devedor para depois apurar eventual débito, para só então agir como credor do valor líquido e certo, com possibilidade de realizar inscrições nos órgãos negativadores.
Portanto, considerando que houve busca e apreensão do bem, bem como que a negativação foi posterior, sem que haja notícia nos autos da devida apuração de eventual saldo devedor, com acompanhamento da autora, DEFIRO o pedido de fl. 171 para determinar a retirada do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito com relação ao contrato discutido nos autos (20022574692). ENCAMINHE-SE a presente decisão ao SERASA, servindo de ofício, para cumprimento.
Por vislumbrar a possibilidade de transação, na forma do artigo 139, V do CPC/2015, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07/11/2018, às 13h30, devendo as partes serem cientificadas de que se trata de uma convocação judicial, quando deverão comparecer pessoalmente ou representadas por procurador com poderes para transigir.
INTIMEM-SE as partes, por seus respectivos advogados, através de publicação no Diário Oficial da Justiça, da presente decisão, especificando que o advogado deverá comunicar ao seu cliente a data, o local e o horário da audiência, bem como as advertências dos parágrafos 8º e 9º do art. 334 do CPC/2015.
47 - 0003186-68.2016.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: MONICA ISABEL GARCIA
48 - 0019064-66.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDA PASSOS DE JESUS
Requerido: ISADORA MERCON ASSAD e outros
Requerido: ISADORA MERCON ASSAD
Requerido: JOSE EDUARDO MIGUEL ASSAD
Proferida decisão saneadora às fls. 135/137 e designada audiência de instrução e julgamento, os requeridos vieram aos autos, pela petição de fls. 140/146, requerer a suspensão ou o cancelamento definitivo da audiência até que prolatada sentença nos autos do processo em apenso, no qual sustenta ter havido a revelia do réu, ensejando a presunção de veracidade das alegações de fato da parte autora naqueles autos, ora requerida.
No tocante ao pretendido reflexo dos efeitos da revelia para o presente feito, cumpre ressaltar, em primeiro lugar, que a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial não é absoluta, não dispensando as provas dos fatos.
Além disso, na hipótese dos autos, apesar da não apresentação de resposta pelo requerido nos autos em apenso, com fulcro nos arts. 345 e 349 do CPC/2015, entendo que a sua revelia, no caso, não enseja o respectivo efeito material, na medida em que, ajuizada a presente ação, envolvendo o mesmo acidente automobilístico, os argumentos trazidos pela parte autora, que sustenta a culpa da parte requerida, não podem ser desconsiderados. Nesse sentido:
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANO MORAL. DUPLICATA MERCANTIL. PROTESTO. COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE. REVELIA. Em que pese se trate de réu revel, não se aplica, in casu, os efeitos da revelia, uma vez que há ação conexa proposta pelo réu, razão pela qual os argumentos trazidos na ação de cobrança devem ser considerados. Impossibilidade de aplicação da presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor na inicial. PROTESTO. A duplicata é título causal e exige que haja correspondência na fatura de compra e venda mercantil ou em contrato de prestação de serviço, contendo os requisitos exigidos pelo art. 2º, § 1º, e art. 20, § 3º, ambos da Lei nº 5.474 /68. Tenho que, in casu, os documentos juntados aos autos, quais sejam, as Notas Fiscais, bem como o recibo de pagamento e os depoimentos de testemunhas, são suficientes para demonstrar a existência de causa debendi para emissão do título de crédito. Honorários recursais fixados. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70077069557, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Glênio José Wasserstein Hekman, Julgado em 08/08/2018).
Assim, MANTENHO a audiência anteriormente designada.
CUMPRA-SE integralmente a decisão de fls. 135/137.
49 - 0006072-40.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE EDUARDO MIGUEL ASSAD e outros
Requerido: DIEGO FERNANDES FONTES
Requerente: JOSE EDUARDO MIGUEL ASSAD
Verifico que o réu, devidamente citado (fl. 45), não apresentou contestação (fl. 46v), pelo que DECRETO a sua revelia.
Contudo, considerando que o processo em anexo versa sobre o mesmo acidente e que, nele, a questão relativa à culpa é controvertida, a fim de que não haja decisões conflitantes e de que os argumentos nela deduzidos sejam levados em consideração, DEIXO de aplicar os efeitos materiais da revelia, na forma dos arts. 345 e 349 do CPC/2015. Nesse sentido:
AGUARDE-SE o encerramento da instrução processual no processo em apenso, para que os feitos sejam julgados em conjunto.
50 - 0003391-97.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ANDRESSA FREIRE PAGOTO BELLO e outros
Requerido: ORION ENGENHARIA LTDA
Requerente: ANDRESSA FREIRE PAGOTO BELLO
Advogado(a): 12459/ES - SABRINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBER
1. Considerando o interesse manifestado na transação, na forma do artigo 139, V do CPC/2015, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07/11/2018, às 14h, devendo as partes serem cientificadas de que se trata de uma convocação judicial, quando deverão comparecer pessoalmente ou representadas por procurador com poderes para transigir.
1 - 0033716-94.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA E CIA
Requerido: ICOM COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$513.474,58 (quinhentos treze mil quatrocentos setenta quatro reais cinquenta e oito centavos) ,nos termos do art. 523 do NCPC;
2 - 0001095-93.2002.8.08.0035 (035.02.001095-1) - Cumprimento de sentença
Requerente: ARMINDA DA CONCEICAO FREIRE
Requerido: RUI BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado(a): 004359/ES - ZENEIDE BARBOSA SANTOS ROSINDO
Requerido: RUI BARBOSA DOS SANTOS
Da resposta de protocolo 201800944543, intimar o impugnante (fls. 241/244) Rui Barbosa dos Santos, para ciência e manifestação no prazo de quinze dias úteis.
3 - 0028577-93.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: LUIZ CLAUDIO DA VITORIA MACHADO
-Intimar BANCO BRADESCO S/A da manifestação autoral de fl. 117, para a devida ciência no prazo de quinze dias úteis.
4 - 0035403-38.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: CARLOS ROBERTO MASTELA
Considerando que foi depositado o montante fixado em julgado definitivo, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, ambos do NCPC.
5 - 0009600-58.2011.8.08.0035 (035.11.009600-1) - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO-UNIDADE DE VILA VELH
Requerido: TONIELY COSTA GUTIAM e outros
Requerido: GIANA CARLA FERNANDES
Requerido: TONIELY COSTA GUTIAM
A) Com relação à ré GIANA CARLA FERNANDES, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.
B) Com relação à ré TONIELY COSTA GUTIAM, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/2015.
Na forma do art. 90 do CPC/2015 e considerando que a primeira requerida não constituiu advogado nos autos, CONDENO a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono da ré GIANA CARLA FERNANDES que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do §8º do art. 85 do CPC/2015.
Após o trânsito em julgado, calculadas eventuais custas remanescentes, intime-se a parte autora para pagamento e, no caso de inércia, proceda-se à inscrição online junto à SEFAZ/ES, em observância aos artigos 116 e 117, do Código de Normas, da Corregedoria Geral de Justiça/ES.
6 - 0017472-85.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ROSA AMELIA COUTINHO HORTA
Requerido: SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE ES XIV LTDA
Pelo exposto, REJEITO os Embargos Declaratórios, mantendo incólume a sentença atacada.
INTIMEM-SE as partes, por seus respectivos advogados, desta decisão.
7 - 0026643-62.1998.8.08.0035 (035.98.026643-7) - Cumprimento de sentença
Executado: G.I.E.C.G.A.
1. Considerando se tratar de cumprimento de sentença por meio da qual os patronos do BANCO DO BRASIL S/A buscam a satisfação dos honorários sucumbenciais, bem como os termos das petições de fls. 343, 347 e 390/391, RETIFIQUE-SE o polo ativo para constar os nomes dos advogados exequentes, bem como RETIFIQUE-SE o polo passivo para constar os nomes dos embargantes sucumbentes.
2. Ante o teor de fls. 407/409, EXPEÇA-SE alvará em favor de Giovana Cecato Plazi para levantamento da integralidade dos valores bloqueados à fl. 240 (id 072011000011198920, R$ 12,21) e à fl. 303 (id 072013000002228600, R$ 837,53).
3. PROCEDO ao desbloqueio da quantia encontrada à fl. 322, pois irrisória.
4. Para efetividade do processo, DEFIRO o pedido de bloqueio de valores de titularidade dos executados (embargantes) e bens junto ao Bacenjud e ao Renajud, requerido à fl. 408.
5. Tendo em vista a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC/2015, INDEFIRO, por ora, os pedidos 4 e 5 de fl. 408.
6. Quanto à inclusão do nome dos devedores no cadastro de inadimplentes, tal medida possui previsão legal expressa no art. 782, §3º, do CPC/2015, pelo que DETERMINO a inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes junto ao SPC e SERASA, conforme pleiteado pela exequente, expedindo-se o competente ofício.
7. INTIMEM-SE.
8 - 0051381-55.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerido: VILA VELHA COMERCIO DE FRIOS LTDA e outros
Requerido: VILA VELHA COMERCIO DE FRIOS LTDA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para condenar os requeridos solidariamente, por força da trigésima cláusula do contrato(fl.22), ao pagamento de R$2.579.117,02, valor esse que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora a partir de 20/11/2014, consistente na data da última atualização do débito (fl. 30).
Firme ao princípio da causalidade, CONDENO os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono da autora que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC/2015.
Todavia, SUSPENDO a execução da sucumbência em face dos requeridos, uma vez que os mesmos se encontram amparados pelo benefício da assistência judiciária.
Após o trânsito em julgado, calculadas eventuais custas remanescentes, intime-se a parte requerida para pagamento e, no caso de inércia, proceda-se à inscrição online junto à SEFAZ/ES, em observância aos artigos 116 e 117, do Código de Normas, da Corregedoria Geral de Justiça/ES.
9 - 0087746-50.2010.8.08.0035 (035.10.087746-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.B.S.A.
Executado: D.L.L.M.(.F. e outros
Executado: M.L.N.
-Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores via sistema eletrônico, intimem-se.
10 - 0023542-50.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: GEORGE COUTO RIBEIRO
Requerido: UBER DO BRASIL
Advogado(a): 251473/SP - PATRICIA DABUS BUAZAR AVILA
INTIMEM-SE as partes, para dizerem se há possibilidade de acordo, bem como para indicarem pontos controvertidos da demanda e dizerem, fundamentando, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pretendem produzir outras provas.
11 - 0007742-12.1999.8.08.0035 (035.99.007742-8) - REGRESSIVA
Executado: ANTONIO CARLOS MENDON¿A
Requerido: ANTONIO CARLOS MENDON¿A
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925, todos do CPC.
Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada, atentando-se para o benefício da gratuidade de justiça deferido em favor do executado à fl. 349.
EXPEÇA-SE alvará em favor da exequente para levantamento do valor constrito à fl. 497 (ID 072016000012868936), na forma constante do acordo.
Considerando os termos do acordo, sobretudo no item 3, PROCEDO à conversão da restrição de circulação de fl. 498 em restrição de transferência.
12 - 0013905-27.2007.8.08.0035 (035.07.013905-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: IM ENGENHARIA LTDA
Requerente: DARCILIA GOMES PEISINO
Executado: DARCILIA GOMES PEISINO
Requerido: IM ENGENHARIA LTDA
-Intimar o credor IM ENGENHARIA LTDA para o prosseguimento do feito em quinze dias úteis, em virtude do silêncio do contrário.
13 - 0018454-41.2011.8.08.0035 (035.11.018454-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
Executado: GILMAR MARTINS NUNES
-Intimar FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA da proposta de pagamento de fls. 86/89, para ciência e manifestação no prazo de quinze dias úteis.
14 - 0009194-57.1999.8.08.0035 (035.99.009194-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: SANDRA MARIA NASCIMENTO LYRIO
Requerente: SANDRA MARIA NASCIMENTO LYRIO
-Intimar SANDRA MARIA NASCIMENTO LYRIO para apresentar resposta à impugnação de fls. 839/857 no prazo de quinze dias úteis.
15 - 0021516-50.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: EDMILSON JOSE SOUZA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A e outros
Intimar EDMILSON JOSE SOUZA da documentação apresentada pelo polo passivo no intervalo de folhas 485 a 741, para ciência e manifestação no prazo de quinze dias úteis, em respeito ao contraditório.
Atualizar os registros de fls. 506 e 743 e retificar a numeração das folhas dos autos.
16 - 0000179-68.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerido: MAYCO GREGORIO RODRIGUES e outros
Intimem-se as partes para dizerem quanto à possibilidade de acordo, especificarem os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Após, remetam-se estes autos à Defensoria Pública Cíve.
17 - 0005398-09.2009.8.08.0035 (035.09.005398-0) - Procedimento Comum
Requerente: RAUL ZORZANELLI COSTA e outros
Requerente: RAUL ZORZANELLI COSTA
1. Considerando a manifestação do perito anteriormente nomeado (fl. 416), NOMEIO em substituição Vaner Correa Simões Junior, com endereço comercial no Ed. Aruanã, sala 604, Av. Champagnat, 689, Centro, Vila Velha, 29100-012, telefone (27) 3349-6213 e (27) 99972-3474, e-mail vanercal@yahoo.com.br.
2. INTIMEM-SE as partes desta substituição, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos. Ressalte-se, ainda, a possibilidade de arguirem impedimento ou suspeição do ilustre expert nomeado, tudo na forma do § 1º do art. 465 do Novo Código de Processo Civil. Fica ainda consignado que a parte também poderá em substituição valer-se da faculdade prevista pelo artigo 471, do CPC/2015.
3. Após, INTIME-SE o expert para, no prazo de cinco dias, dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários.
4. Posteriormente à manifestação do perito, INTIMEM-SE as partes para, querendo, manifestarem-se em cinco dias acerca da proposta de honorários.
5. No caso de anuência expressa ou de silêncio quanto à proposta de honorários, INTIMEM-SE as partes para depósito do valor em cinco dias, que deverá ser rateado entre as partes, na forma do art. 95 do NCPC.
6. Com o depósito, INTIME-SE o perito para iniciar os trabalhos, informando nos autos dia, hora e local dos trabalhos com antecedência suficiente para que se intimem todos. FIXO, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo.
7. Juntado o laudo nos autos, INTIMEM-SE as partes para as suas manifestações, o prazo comum de 15 (quinze) dias.
18 - 0020436-17.2016.8.08.0035 - Liquidação por Arbitramento
Requerente: DW TRANSPORTES LTDA
Requerido: AERONOVA TRANSPORTES LTDA
-Intimar a requerida na forma do requerimento de fl. 162 destes autos.
19 - 0015447-36.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: ALEXANDER ARAUJO MENDES e outros
Requerido: TRILHA LOCACAO E EVENTOS LTDA e outros
Requerente: ALEXANDER ARAUJO MENDES
-Intimar o polo ativo do pedido de extinção do feito de fls. 135/136, para a devida manifestação no prazo de quinze dias úteis.
20 - 0004792-97.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO MARES DO SUL
Executado: ELAINE ANDRESSA S. QUINTINO
Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores em sistema eletrônico.
Comunique-se ao RGI a existência da presente lide.
21 - 0024973-71.2007.8.08.0035 (035.07.024973-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: KATIA LIMA REGIS BARBOSA
Requerente: KATIA LIMA REGIS BARBOSA
Executado: RICARDO LUIS COSTA
Requerido: RICARDO LUIS COSTA e outros
Requerido: RICARDO LUIS COSTA
Para efetividade do processo defiro o bloqueio de valores no sistema Bacenjud. Intimem-se.
22 - 0028763-19.2014.8.08.0035 - Consignação em Pagamento
Autor: SABOR ORIGINAL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ME
Réu: VITORIA BRASIL MERCANTIL LTDA ME
Advogado(a): 6312/ES - LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
-Defiro o prazo de quinze dias úteis para a apresentação de razões finais escritas, intimem-se.
23 - 0019381-94.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES
Executado: ANGELA D AVILA COTTA DO BEM
-Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores via sistema eletrônico. Intimem-se.
24 - 0015701-72.2015.8.08.0035 - Consignação em Pagamento
Autor: TATIANE FERREIRA BARBOSA
25 - 0038370-56.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL SA
Executado: MARCOS ANTONIO FIRME VIEIRA
Advogado(a): 19131/ES - GUSTAVO BARBOSA SANTOS BUSSULAR
-Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores em sistema eletrônico. Intimem-se.
26 - 0001719-88.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSE SCURSULIM GOMES
Executado: TYRE PLUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME e outros
-Objetivando a efetiva prestação da jurisdição, defiro a inclusão dos nomes dos devedores em cadastro de inadimplentes na forma do requerimento de fl. 65. Intimem-se.
27 - 0002583-24.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: JUDITH OLIVEIRA GIORI
Requerido: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado(a): 003596/ES - HERMENEGILDO HENRIQUE LEITE VELTEN
Requerido: TANIA MARA DA SILVA OLIVEIRA
Requerido: ELIZABETH OLIVEIRA
Requerido: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Requerido: JANE DA SILVA OLIVEIRA
1. INTIMEM-SE os réus para, em respeito ao contraditório, manifestarem-se em quinze dias quanto aos documentos apresentados pela autora em réplica e às fls. 1001/1083.
2. CUMPRA-SE integralmente a decisão de fls. 636/637(item 5, 2ª parte, item 6, item 7 e item 8).
28 - 0024944-06.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: WALCENYR NASCIMENTO TRINDADE
Para efetividade do processo defiro a busca de informações no sistema Infojud, devendo ser anotado o respectivo sigilo, além do bloqueio de bens e valores em sistema próprio.
Registro que não há valores constritos à fl. 68, já que desbloqueados por serem ínfimos. Com referência ao SREI, tal diligência compete ao credor nos termos da regra contida em https://www.penhoraonline.org.br/: Esta pesquisa isenta de emolumentos só será realizada mediante expressa decisão judicial que a determine ou que conceda assistência judiciária gratuita. Quando não houver esse benefício, a consulta, mediante pagamento, está disponível no site www.registradores.org.br para realização das pesquisas. Intime-se.
29 - 0025080-42.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: GILMAR LUIZ NUNES DO AMARAL JUNIOR
-Do pedido de extinção de fl. 176, intimar GILMAR LUIZ NUNES DO AMARAL JUNIOR para ciência e manifestação em quinze dias úteis.
30 - 0021474-64.2016.8.08.0035 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: ROSANGELA BATISTA DE SOUZA EIRELI ME e outros
Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR CREDITORIOS COMPROCRED NAO PADR
Autor: ROSANGELA BATISTA DE SOUZA EIRELI ME
Da documentação apresentada por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR CREDITORIOS COMPROCRED NAO PADR (fls. 377 e seguintes de protocolo 201800925369), intimar o polo ativo para ciência e manifestação no prazo de quinze dias úteis.
31 - 0048981-05.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: INGREDI PEREIRA BEUCLAIR
Ante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/2015.
Firme ao princípio da causalidade, CONDENO a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do § 2º, do art. 85, do CPC/2015.
Todavia, SUSPENDO a execução da sucumbência em favor da autora, tendo em vista o benefício da gratuidade de justiça deferido.
No caso de interposição de recurso de apelação, CERTIFIQUE-SE DA TEMPESTIVIDADE e, após, intime-se o apelado para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser adesivamente, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Ao final, remetam-se os autos ao Eg. TJES, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, 3º, do CPC.
32 - 0014207-17.2011.8.08.0035 (035.11.014207-8) - Embargos à Execução
Embargante: TECMASTER SEVICOS DE COPIADOS LTDA ME e outros
Embargante: TECMASTER SEVICOS DE COPIADOS LTDA ME
1. PUBLIQUE-SE o despacho de fl. 90, em observação para intimação da parte EXECUTADA, tendo em vista que a publicação de fl. 91 encontra-se equivocada.
33 - 0017476-20.2018.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: JOSE VIEIRA DOS SANTOS
Considerando os termos da petição autoral de fls. 65/66 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, IV, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. Defiro a baixa na restrição Renajud. P.R.I.
34 - 0001699-97.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: EDGAR FALCAO CLARKSON
Requerido: GERALDO AVELINO ALEIXO e outros
Requerido: GERALDO AVELINO ALEIXO
35 - 0031992-16.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DO MORRO
Executado: FABIO JOSE COLA
Advogado(a): 15508/ES - KARINA BRAVIN GOMES GUERZET
36 - 0007936-79.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VINEYARD
Executado: ALTIN BOCHARDT
37 - 0093094-49.2010.8.08.0035 (035.10.093094-6) - Monitória
Requerente: ITAU UNIBANCO S/A
Requerido: R2 TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INFORMATICA LTDA e outros
Analisando os autos, verifico que não houve a correta intimação da parte embargada para responder aos embargos monitórios, na medida em que a intimação de fl. 68 foi "para réplica".
Assim, considerando que, nos termos do §5º do art. 702 do CPC/2015, "o autor será intimado para responder aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias", a fim de assegurar o regular trâmite processual, CHAMO O FEITO à ordem para determinar a intimação do banco autor para responder aos embargos monitórios no prazo de quinze dias.
38 - 0029994-76.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: AFINCO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
Executado: MOLEVARD COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME e outros
Advogado(a): 158169/SP - ANDREA REGINA CARPINO
Advogado(a): 19508/ES - LETICIA DA SILVA PEREIRA
-Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores via sistemas eletrônicos. Intimem-se.
39 - 0021413-72.2017.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: SERGIO MATTEDI ABELHA
DEFIRO a gratuidade de justiça, na forma do art. 98 do CPC/2015.
Em que pese a pretensão de execução de sentença, observa-se que o título executivo judicial é ilíquido, razão pela qual não pode ser executado de imediato.
Assim, INTIME-SE o requerente a fim de que, no prazo de quinze dias, se manifeste quanto ao interesse em promover a fase de liquidação de sentença, devendo, neste caso, adequar a inicial.
40 - 0002817-60.2005.8.08.0035 (035.05.002817-0) - Procedimento Comum
Requerente: DW TRANSPORTES LTDA ME
Litisconsorte Passivo: BRADESC0 SEGUROS S/A
Advogado(a): 008973/ES - RICARDO BARROS BRUM
-Para efetividade do processo defiro o bloqueio de valores via Bacenjud. Intimem-se.
41 - 0031451-17.2015.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: DIBENS LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: PEDRO PAULO COSTA JUNIOR
Intimar DIBENS LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL dos termos do pedido de extinção do feito de fls. 146/147, fulcrado na ilegitimidade ativa, para ciência e manifestação em quinze dias úteis.
42 - 0021493-41.2014.8.08.0035 - Embargos de Terceiro
Embargante: RITA DE CASSIA RIBAS BRITES
Rita de Cassia Ribas Brites (fls. 236/242), MTrading Comércio, Importação e Exportação, Arnaldo Brites da Silva (fls. 244/249) apelaram da sentença proferida nestes autos, fato inclusive informado pelo Sr. Contador, portanto, intimem-se todos os apelados para apresentarem contrarrazões no prazo de lei, tendo em vista que a intimação disponibilizada na imprensa em 23/04/2018 não foi expressa em tal sentido.
43 - 0025960-29.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: RODRIGO SCHERER
Requerido: THIAGO SALES DE ALMEIRA
44 - 0004532-79.2001.8.08.0035 (035.01.004532-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: DANILO COSTA SANCHES
Requerente: DANILO COSTA SANCHES e outros
Executado: ANTONIO FLEURY DE CAMARGO NETO
Requerido: COBRA D AGUA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(a): 11667/ES - AGATHA CANNARELLA
Requerente: DANILO COSTA SANCHES
-Para efetividade do processo defiro o bloqueio de valores requerido às fls. 1083/1084. Intimem-se.
45 - 0003405-67.2005.8.08.0035 (035.05.003405-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA e outros
Executado: SIVANILDO BISPO DOS SANTOS
Requerido: SIVANILDO BISPO DOS SANTOS
Exequente: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I.
46 - 0079178-45.2010.8.08.0035 (035.10.079178-5) - Execução de Título Extrajudicial
Requerido: LIDIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR
47 - 0016507-05.2018.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA
Executado: MAXIMILIANO DA SILVA
Proceda-se, por oficial de justiça, a avaliação do bem penhorado.
Intimar AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA para justificar o pedido de fl. 27 "2" no prazo de quinze dias úteis.
48 - 0012695-86.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: LAUDESTONIO PEDERZINI
-Defiro a baixa na restrição inserta via Renajud, intime-se.
49 - 0013164-45.2011.8.08.0035 (035.11.013164-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.S.B.S.
Executado: M.M.D.V.
Advogado(a): 0089345/RJ - JOADES VIEIRA GOMES
-Defiro a suspensão do feito até o dia 22/10/2019 objetivando o cumprimento do acordo noticiado nestes autos. Intimem-se.
50 - 0004263-54.2012.8.08.0035 (035.12.004263-1) - Procedimento Comum
Requerente: SANDRO GONCALVES DE SOUZA
Requerido: VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO S.A.
-Do documento de fls. 222, intimar as partes para a devida ciência e manifestação em quinze dias úteis.

References: artigo 139
 artigo 523
 artigo 139
 artigo 139
in casu
in casu
 artigo 139
 artigo 523
 artigo 485
 artigo 471