Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2014/44/extractos.asp
Timestamp: 2020-05-29 14:27:16+00:00

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Por despachos do signatário, de 15 de Setembro de 2014:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para o exercício das funções a seguir indicadas, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2014:
Lei Im Wa, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão;
Tam I Han, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão.
Por despachos do signatário, de 25 de Setembro de 2014:
Wong Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Novembro de 2014.
Por despacho do signatário, de 6 de Outubro de 2014:
Lei Sin Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2014.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 22 de Outubro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho da chefe deste Gabinete, de 3 de Setembro de 2014:
Lei Kuan Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 3.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços de Auditoria, de 17 de Setembro de 2014:
Cheong Nga Lai e Lou Mei Lei — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2014.
Chan Ian Chit, Fok Si Man e Lou Ka Wa — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2014.
Chan Su Ngai, Fang Chung Hua, Ho Júlia, Hoi Chi Kong e So Yam Ting — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Novembro de 2014.
Lei Kan Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2014.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 23 de Outubro de 2014. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Agosto de 2014:
Kuok Kam Man e Lo Ka Fai, classificados em 23.º e 35.º lugares no concurso centralizado, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeados, provisoriamente, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 22 de Setembro de 2014:
Tam Tak Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Novembro de 2014.
Chan Su Sam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Novembro de 2014.
Reinaldo Saturnino da Rosa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Novembro de 2014.
Lo Hei Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Novembro de 2014.
Kou Peng Wai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Setembro de 2014:
Chan Chon Hok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Outubro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 8 de Outubro de 2014:
Lei Ieong Kan — alterado o contrato de assalariamento para motorista de ligeiros, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Gabinete do Procurador, aos 21 de Outubro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Agosto de 2014:
Tam Hong Wai — admitido por contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Outubro de 2014.
Por despacho da signatária, de 30 de Setembro de 2014:
Tang U Ieng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Novembro de 2014.
Por despacho da signatária, de 20 de Outubro de 2014:
Hong Chi Wai, motorista de ligeiros, 2.º escalão, admitido por contrato de assalariamento, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Novembro de 2014.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 23 de Outubro de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
Por despachos do signatário, de 29 de Agosto de 2014:
Cheang Man Wa, Pun Weng U e Wai Kin Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro progredindo para técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setem­bro de 2014.
Chow Yuen Ling e Lai Ho I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro progredindo para técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Chan Tim Fa, Cheong Weng Ieong, Fong Ka Hou e Ho Tim Tai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro progredindo para assistente de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Wong Chi Wa — contratado por assalariamento como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 6 de Outubro de 2014 a 31 de Agosto de 2015.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 22 de Outubro de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Lei Ut Mui.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Agosto de 2014:
Chan Chi Hang, candidato classificado em 59.º lugar, no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, de 7 de Maio — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Por despacho do signatário, de 15 de Setembro de 2014:
Ng Wai Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Setembro de 2014.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Setembro de 2014:
José Francisco de Sequeira — renovada a comissão de serviço, de 1 de Outubro de 2014 a 31 de Março de 2015, como chefe da Divisão de Apoio Social à Função Pública destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Outubro de 2014. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 10 de Setembro de 2014:
Joaquim Yip, Teng Shih Ee e Kam Francisca Siu Meng, adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2014 para os dois primeiros e 6 de Setembro de 2014 para o último.
Wong Kam San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2014.
Fong Keng San, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Setembro de 2014.
Leong Chi Kun, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Setembro de 2014.
Brígida Batista, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Setembro de 2014.
Lam Ioi Tun e Ung Hong Cheong, técnicos superiores principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Setembro de 2014.
Lam Kim Kuong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Setembro de 2014.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 15 de Setembro de 2014:
Hong Sio Long, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Outubro de 2014.
Por despachos do signatário, de 29 de Setembro de 2014:
Cheong Wai Man, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Setembro de 2014.
Lam Mei Lin, Yik Vai In e Ip Wai Man, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Outubro para os dois primeiros e 17 de Novembro de 2014 para o último.
Vicente Jorge Córdova e Ng Un Man, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 e 28 de Novembro de 2014, respectivamente.
Wong Hang Fa, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 22 de Outubro de 2014. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Outubro de 2014:
1. Nelson de Sousa Ah-Heng, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Servicos de Assuntos de Tráfego, com o número de subscritor 28088 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Outubro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 310 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Outubro de 2014:
1. Vong Io Seng, chefe principal, 2.º escalão, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de chefe do Departamento de Gestão de Recurso, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 113085 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 29 de Setembro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 660 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Outubro de 2014:
Maria Margarida Caldas Rodrigues, assistente técnica administrativa dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6051560, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Chan Seng Choi, assistente técnico administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6070904, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Lam Chon, técnico superior do Comissariado contra a Corrupção, com o número de contribuinte 6034746, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Outubro de 2014:
Sio Ka U, investigador criminal da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6163759, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lam Sin Ieng, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6180254, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração, de 29 de Setembro de 2014:
Leong Sio Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2014.
Fundo de Pensões, aos 23 de Outubro de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Chao Mei Choi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Administração Financeira e Patrimonial destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 28 de Novembro de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 10 de Setembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, para exercerem funções nestes Serviços, na categoria, escalão, data e período de contrato a cada um indicado, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lao Chi Wai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, pelo período de um ano, a partir de 17 de Novembro de 2014;
Pedro Zeferino de Souza, como operário qualificado, 10.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2015;
Ku Pak Man e Lam Io Chan, como operários qualificados, 7.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 28 de Dezembro de 2014;
Rosa Maria dos Santos Gomes e Tertuliano Augusto Gomes de Senna Fernandes, como operários qualificados, 7.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Chan Iu Kwai Fung, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2014;
Chin Wai Hong, Lam Lai Mui, Vong Kueng Ieong e Lai Wai Kuong, como operários qualificados, 3.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 8 de Outubro de 2014, 9 de Outubro de 2014, 1 de Novembro de 2014 e 21 de Novembro de 2014, respectivamente;
Chong Sio San, como auxiliar, 7.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2015;
Wan Cheong Ieng, como auxiliar, 6.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 7 de Novembro de 2014;
Kam Lai Lan, como auxiliar, 3.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 5 de Dezembro de 2014.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 15 de Setembro de 2014:
Ng Chi On — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de 28 de Dezembro de 2014 a 22 de Abril de 2015, como operário qualificado, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2014:
Lao Ka Fei, Ao Wan Lam, Lam Sut Mui, Ung Ka Sin e Yung Chi Chung, técnicos superiores assessores, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2014, II Série, de 10 de Setembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas vagas criadas pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituídas pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchidas pelos mesmos.
Chan Man Wa da Rosa Duque e Lam In Wa, assistentes técnicas administrativos especialistas, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2014, II Série, de 10 de Setembro — nomeadas, definitivamente, assistentes técnicas administrativos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas vagas criadas pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituídas pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchidas pelos mesmos.
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2014), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no artigo 9.º, n.º 2, da Lei n.º 13/2013, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53 (3.º Suplemento), I Série, de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-02 com as classificações funcional 1-01-3 e económica 04-01-05-00-68 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento de Talentos», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2014), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Outubro de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto de 2014:
Tam Kuok On, candidato classificado em 33.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, de 7 de Maio — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Ip Kam Weng, candidato classificado em 34.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, de 7 de Maio — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 4, do ETAPM, em vigor.
Por despachos da signatária, de 19 de Setembro de 2014:
Tam Kuong Hong, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2014.
Chan Peng Keong, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2014.
Chan Keng Pan, técnico principal, 1.º escalão, índice 450, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2014.
Ao Kuan Heng, auxiliar, 7.º escalão, índice 180, contratado de assalariamento, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2014:
Cheang Lai Seong — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Promoção e Difusão de Informação destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.o 26/2009, a partir de 5 de Dezembro de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Para os devidos efeitos, se declara que Chan Wan, agente de censos e inquéritos principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, cessa as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Outubro de 2014, data em que inicia funções na Direcção dos Serviços de Finanças.
— Para os devidos efeitos se declara que Lam Kam Sio, auxiliar, 7.º escalão, contratado por assalariamento, nestes Serviços, cessará as suas funções, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 23 de Outubro de 2014. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Setembro de 2014:
Mestre Tai Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Estudos e Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 27 de Novembro de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Chou Chan Hong e Pun Cheok Pan, candidatos classificados em 27.º e 46.º lugares, respectivamente, no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, de 7 de Maio — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 20 de Outubro de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despacho do signatário, de 12 de Agosto de 2014:
Sou Keng Pan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 15 de Outubro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Setembro de 2014:
Glória de Jesus Nabais Baldinho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2014.
Wong Oi Yan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2014.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 15 de Setembro de 2014:
Lei Kit San — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnica superior assessora, 2.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Novembro de 2014.
Lau Mei In, Chan Kei Kit, Chan Wai Wang, Kok Peng Fai, Ricardo Xavier Joaquim e Jaquelina Jorge Airosa — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como inspectores especialistas, 2.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Novembro de 2014.
Vong Kam Kao, Pun Vai Lon, Woo Yuen Ki Agnes, Chiang Weng Lam, Chong Hou Pan, Ng Cheng Iu, Ng Cheok Fong, Alexandre Lei, Cheang Wai Man, Chan Keng Meng, José Lo, Leong Chon U, Tou Hang U, Chu Chi Chio, Leong Heng Pan, Kwan Chi Ian, Ko Yat Ming, O Ngai Ieong, U Choi Kit, Ao Man Kuai, Lao Si Lei, Chong Iat Loi e Sérgio Sequeira da Silva Santos — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como inspectores especialistas, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Novembro de 2014.
Ng Soi Ha e Sou Mei Wa — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como auxiliares, 3.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 e 20 de Novembro de 2014, respectivamente.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 22 de Outubro de 2014. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 20 de Outubro de 2014:
Lou Sok Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Ip Sio Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Dezembro de 2014.
Conselho de Consumidores, aos 22 de Outubro de 2014. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por despacho do signatário, de 7 de Outubro de 2014:
Wong Chi Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Outubro de 2014.
Por despacho do signatário, de 8 de Outubro de 2014:
Leong Sio Meng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — cessa funções, a seu pedido, a partir de 15 de Outubro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Outubro de 2014:
Leong Heng Fai, comissário alfandegário, Maria Helena Fernandes Meira, subinspectora alfandegária, Hoi Wai Chu e Lei Choi Wa, verificadoras principais alfandegárias, Lao Cheok I, verificador de primeira alfandegário e Ao Chan Hou, verificador alfandegário — renovadas as suas requisições, por mais um ano, nestas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Outubro de 2014:
U Ka Heng, intérprete-tradutor assessor, do quadro de pessoal civil destes Serviços — dado por findo o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, no dia 27 de Dezembro de 2014, ao abrigo dos artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2008, e 33.º do ETAPM, vigente, regressando à DSFSM no dia 28 de Dezembro, e iniciando novo destacamento, pelo período de um ano, naquele Gabinete, a partir de 29 de Dezembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Outubro de 2014:
Tam Wai Keong, técnico superior de 1.ª classe, área de informática, classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2014, II Série, de 24 de Setembro — nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Van Ka Kei, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Outubro de 2014.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Outubro de 2014. — O Director, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Outubro de 2014:
O pessoal abaixo mencionado — termina a comissão especial, regressando da Polícia Judiciária para o Corpo de Polícia de Segurança Pública, e passa para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 20 de Outubro de 2014:
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 201/2014, de 16 de Outubro de 2014:
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008, e 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do EMFSM, vigente, havendo urgente conveniência de serviço, determina a promoção dos seguintes militarizados ao posto de chefe da carreira ordinária e carreira de músico deste CPSP:
Ma Chon Fai
Fong Peng Chong
Lok Mio Sam
Chao Lap Ip
Ng Kam Peng
Choi Man Chi
Chan Keng Chong
Rodrigues Baptista Jorge
Cheong Chek Keong
Leong Sio Kuong
Iek I Wa
Pan Hon Man Patricio
Iao Long Ian
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 16 de Outubro de 2014.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 204/2014, de 16 de Outubro de 2014:
Lok Mio Sam, chefe n.º 100 910, do CPSP — marcha para a ESFSM, em regime de comissão de serviço no âmbito das FSM e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 20 de Outubro de 2014.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 20 de Outubro de 2014. — O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Setembro de 2014:
Sa Fei, Wu Kit Ian, Lio Ka Ian e Wong Hio Fong, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 4.º lugares no concurso de acesso, comum a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2014, II Série, de 3 de Setembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Setembro de 2014:
Cheong Lai Ieng, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, única classificada no concurso de acesso, comum a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2014, II Série, de 10 de Setembro — nomeada, definitivamente, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Lei Pui Ha e Lou Sut Fong, assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro da Polícia Judiciária, classificadas em 1.º e 2.º lugares no concurso de acesso, comum a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2014, II Série, de 10 de Setembro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Setembro de 2014:
Chan Seac Fong, Chan Pui Leng e Miguel Angelo Azevedo, assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 3.º lugares no concurso de acesso, comum a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2014, II Série, de 17 de Setembro — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Polícia Judiciária, aos 23 de Outubro de 2014. — O Director, Wong Sio Chak.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 202/2014, de 16 de Outubro de 2014:
O pessoal abaixo indicado — promovidos ao posto de chefe, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º, 135.º e 149.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, conjugados nos termos do artigo 2.º, n.º 2, da Lei n.º 2/2008, a partir de 16 de Outubro de 2014:
n.º 414 891
Wong Chi Vai
n.º 425 911
n.º 407 891
Fong Hon Pong
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 203/2014, de 16 de Outubro de 2014:
Tendo os militarizados abaixo discriminados concluídos em 19 de Outubro de 2014, o 17.º Curso de formação para investigadores criminais estagiários da Polícia Judiciária, frequentados, desde 22 de Abril de 2014 a 19 de Outubro de 2014, em regime de comissão especial, nos termos dos artigos 72.º, n.º 1, 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, transitam para o quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, a partir de 20 de Outubro de 2014, passando à situação de «no quadro»:
n.º 429 081
n.º 444 091
n.º 490 111
Corpo de Bombeiros, aos 23 de Outubro de 2014. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 2 de Setembro de 2014:
Autorizado o uso de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à «Macau Yin Kui Hospital», licença n.º 004 e alvará n.º 004, com local de funcionamento na Avenida Dr. Mário Soares SN, FL.2, 3, Edif. Finance and IT Center of Macau, Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Setembro de 2014:
Hui Ping — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como directora do Centro de Transfusões de Sangue destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Choi Peng Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe de Departamento dos Assuntos Farmacêuticos destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro de 2014:
Ho Hon In — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, interno do internato complementar destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea b), 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Outubro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Setembro de 2014:
Chan Hung Por Siman, Lai Fong I, Ng Kuan Man, Chan Ieng, Mak Kam Lon, Borges Dias, Luis, Kong Kam Keong, Lei Mio Tim, Su Ye Lan, Lao Weng Im, Fok Weng Kuong, Ng Chi Wa, Si Tou Choi Ieng, Lam Weng Lin, Kong Kam Ieng e Chio Tak Long, médicos gerais, 5.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2014.
Ho Hon In, Lam Chu Tou, Cheong Heng Ieng, Lam Ka Hong e Wong Sio Fong, médicos gerais, 4.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2014.
Ng Sio Fan, médico geral, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2014.
Leong Weng Kun, Leung Ka Pou, Kong Tai Iok e Si Weng, médicos gerais, 2.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Outubro de 2014:
Hoi Chio Hong, médico geral, 5.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2014.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 15 de Outubro de 2014:
Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Prani», alvará n.º 126, para a Rua do Bazarinho, n.º 5-A, Edifício Lei Si, «A» r/c, com cok-chai, Macau, com sede na Rua do Bazarinho, n.º 5-A, Edifício Lei Si, «A» r/c, com cok-chai, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Outubro de 2014:
Lam Pou Ian — concedida autorização para o reinício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1985.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Outubro de 2014:
Chan Un Wa — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0123.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Outubro de 2014:
Wong Hang Fong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública) licença n.º T-0255.
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2014, II Série, de 8 de Outubro, a páginas 17735 e 17736, se rectifica:
Onde se lê: «......、陳鳳佩、......»
deve ler-se: «......、陳鳳珮、......».
Serviços de Saúde, aos 23 de Outubro de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto de 2014, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, vigente, é actualizada a publicação da situação de transição de duas professoras da lista de transição do grupo de pessoal docente contratado além do quadro, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2011, II Série, de 12 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Setembro de 2010:
Grupo de pessoal　docente
Situação em 06/09/2010
Situação em 07/09/2010
So Ion Seong
Professor do ensino primário luso­-chinês, nível 3
Docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil)
Ho Cheng I
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Agosto de 2014:
Chao Sok Teng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão (língua inglesa), índice 350, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Novembro de 2014.
Por despachos da signatária, de 8 de Setembro de 2014:
Leong Sok I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Novembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas 2 e 7 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ieong Im Im, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 2 de Novembro de 2014;
Chan Pou Kun e Nuno Miguel Costa Alves Martins, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 16 de Novembro de 2014 e de 1 de Dezembro de 2014, respectivamente;
Che Wun Cheng, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, a partir de 6 de Novembro de 2014;
Lei Kuok In e Cheok Lai Man, como técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 2 de Novembro de 2014 e de 1 de Dezembro de 2014, respectivamente;
Ana Margarida Lopes de Albuquerque e Bo Siu Cheong, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Dezembro de 2014;
Lam Un Kei, Lei Chak Meng e U Hoi San, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Dezembro de 2014;
Cheong In Kuan e Chau Sio Iong, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 11 de Novembro de 2014 e de 12 de Novembro de 2014, respectivamente;
Wong Kin Chong e Kuong Weng Si, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 16 de Novembro de 2014 e de 27 de Novembro de 2014, respectivamente;
Fong Weng Sam, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 28 de Novembro de 2014;
Leong Vai Teng e Wong Na Na, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 3 de Novembro de 2014 e de 9 de Novembro de 2014, respectivamente;
Lei Weng I, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 30 de Novembro de 2014.
Por despacho do director, substituto, de 12 de Setembro de 2014:
Pang Mei Sim — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Novembro de 2014.
Por despacho do director, substituto, de 15 de Setembro de 2014:
Leong Sek In — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 31 de Outubro de 2014.
Por despacho do director, substituto, de 29 de Setembro de 2014:
Isabel Dillon Lei do Rosario — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 10 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 21 de Outubro de 2014. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Outubro de 2014:
Chim Tou Chon e Ao Sin U, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, em regime de contrato de assalariamento, deste Instituto — contratados além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 e 12 de Novembro de 2014, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2014, II Série, de 17 de Setembro — ascendem às categorias a seguir indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Van Tak Meng, técnico especialista — nomeado, definitivamente, técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto.
Wong Iat Cheong, Kuan Chon Hong, Sou Kin Meng, Leong In Fan e Alexandre Lou, técnicos superiores de 2.ª classe, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão.
Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 17 de Outubro de 2014, com a devida ratificação:
Su Jiajun — rescindido o contrato individual de trabalho como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Instituto Cultural, aos 23 de Outubro de 2014. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho da directora dos Serviços, de 1 de Julho de 2014:
Lam Pui Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como inspectora de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Outubro de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, de 11 de Julho de 2014:
Cheang Chi Wang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Outubro de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, de 16 de Julho de 2014:
Wu Ngai Chio — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Outubro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Setembro de 2014:
Lam Choi San e Chiang Iek Wai, inspectores da 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2014, II Série, de 13 de Agosto — nomeados, definitivamente, inspectores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 19.º e 29.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Por despacho da directora dos Serviços, de 10 de Setembro de 2014:
Isabel Cristina Brito e Silva Simões Ferreira — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Agosto de 2014, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 25 de Setembro de 2014:
Ng Ka Wai, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — cessa funções a seu pedido, no referido lugar, a partir de 22 de Outubro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Outubro de 2014:
Chao Weng Chong, candidato classificado em 44.º lugar, no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, de 7 de Maio — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, e 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Foi emitida a licença n.º 0232, em 15 de Outubro de 2014, em nome da sociedade “祥鵬國際旅行社有限公司”, «Agência de Viagens e Turismo Internacional Xiang Peng Lda.» em português e «Xiang Peng International Travel Agency Ltd.» em inglês, para a agência de viagens “祥鵬國際旅行社有限公司”, «Agência de Viagens e Turismo Internacional Xiang Peng Lda.» em português e «Xiang Peng International Travel Agency Ltd.» em inglês, sita na Rua de Pequim, n.º 174, Centro Comercial Kuong Fat, 17.º andar «C», Macau.
Foi emitida a licença n.º 0233, em 15 de Outubro de 2014, em nome da sociedade “中天旅行社有限公司”, «Agência de Viagens Midsky Lda.» em português e «Midsky Travel Agency Ltd.» em inglês, para a agência de viagens “中天旅行社有限公司”, «Agência de Viagens Zhong Tian Lda.» em português e «Midsky Travel Agency Ltd.» em inglês, sita na Rua do Mercado de Iao Hon n.º 84, Edifício «Hong Lok Village», bloco 5, rés-do-chão e 1.º andar «AS», Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Outubro de 2014. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Setembro de 2014:
Lei Pui Man, classificado em 2.º lugar, no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2014, II Série, de 28 de Maio — nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Instituto de Acção Social, aos 23 de Outubro de 2014. — A Presidente, substituta, Vong Yim Mui.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Julho de 2014:
Leong Kam Hon — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2014.
Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 19 de Setembro de 2014:
Leong Kin Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 22 de Setembro de 2014.
Por despachos do signatário, de 24 de Setembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Ivy Chiang, progride para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Setembro de 2014;
Manuela Mendes Rodrigues, progride para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Setembro de 2014.
Por despachos do signatário, de 6 de Outubro de 2014:
Elsa Pereira Hoi Ying Luk, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Novembro de 2014;
Lam Chi Tim, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Novembro de 2014;
Sérgio Rosário da Conceição, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2014;
Chan Cheong Kin, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 9 de Outubro de 2014:
Ieong In Leng — exonerada, a seu pedido, do cargo de assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto, a partir de 15 de Outubro de 2014.
Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 10 de Outubro de 2014:
Wong Kai Meng — exonerado, a seu pedido, do cargo de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto, a partir de 15 de Outubro de 2014.
Instituto do Desporto, aos 23 de Outubro de 2014. — O Presidente, José Tavares.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2014:
O seguinte pessoal — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Leong Lai Kun e Jian Mei Ting, como técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 22 de Outubro de 2014 para a primeira e 27 de Outubro de 2014 para a segunda.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2014:
Hong Chio Hip, classificado em quinquagésimo quarto lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, de 7 de Maio — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 4 de Setembro de 2014:
Sio Chon In — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Novembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro de 2014:
Cheang Peng Kuong — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, neste Gabinete, nos termos do mapa 21 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Outubro de 2014.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 15 de Outubro de 2014. — A Coordenadora, substituta, Wong Hong.
Sou Heng Fu, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterado o seu contrato individual de trabalho para técnico superior principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Outubro de 2014.
Lam Wai In, técnico principal, 2.º escalão, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterado o seu contrato individual de trabalho para técnico especialista, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Outubro de 2014.
Lam Kit Hong e Chong Cheng Chi, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Outubro de 2014.
Fong Ka Hou, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterado o seu contrato individual de trabalho para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Outubro de 2014.
Instituto de Formação Turística, aos 24 de Outubro de 2014. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 16 de Outubro de 2014:
Ku Ioc Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Outubro de 2014.
Tang Choi Ieng, Chau Hou In, Lei Chun Teng e Lei Hio Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Outubro de 2014.
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 23 de Outubro de 2014:
Ieong Iun Ha, técnica especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2014, II Série, de 6 de Outubro — nomeada, definitivamente, técnica especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 22 de Setembro de 2014:
Chan Hoi Chun, candidato classificado em 11.º lugar, no concurso centralizado, área de apoio técnico-administrativo geral, a que se refere na lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeado, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Lei Mio Wan, candidata classificada em 12.º lugar, no concurso centralizado, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público, a que se refere na lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeada, provisoriamente, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Por despacho da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 9 de Outubro de 2014:
Wong U Leng, candidata classificada em 108.º lugar, no concurso centralizado, área de apoio técnico-administrativo geral, a que se refere na lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeada, provisoriamente, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Fundo de Segurança Social, aos 23 de Outubro de 2014. — A Presidente, substituta, do Conselho de Administração, Chan Pou Wan.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência, respectivamente, à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Outubro de 2014:
Ho Hou Nang, Humberto António Nunes e Julieta Ana Souza, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Huang Dian Lin Sam, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 20 de Outubro de 2014. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
Por despacho do signatário, de 24 de Setembro de 2014:
Lou Si Man, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2014.
Por despacho do signatário, de 25 de Setembro de 2014:
Mak Kin Meng, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Setembro de 2014:
Ng Wai Lai — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Outubro de 2014.
Wong Kam Fong e Lam Chio Lan — contratadas por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2014.
Por despachos do signatário, de 26 de Setembro de 2014:
Lou Chon Sun, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, Au Man Vai, técnica superior principal, 1.º escalão, Iao Lek Ian, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, e Tang Sou Kuan, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Novembro de 2014 para a primeira e 1 de Dezembro de 2014 para as três últimas.
Iu Kin Pong e Law Siu Ha, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, e Sun Kam Lan Teresa, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Sio Pou Kei, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 27 de Setembro de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 30 de Setembro de 2014:
Tang Ut Ngo — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 22 de Outubro de 2014.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Outubro de 2014. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Agosto de 2014:
Chan Mui Heong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Outubro de 2014.
Por despacho do director, substituto, de 17 de Setembro de 2014:
Kuok Kam Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 29 de Outubro de 2014.
Chan Kuan Chi — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, renovável, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Outubro de 2014:
Pun Chi Iong Antonio, Lam Su San e Chang Kim Hou — contratados além do quadro, pelo período de um ano, renováveis, como pessoais marítimos de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 22 de Outubro de 2014. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Outubro de 2014:
Leung Keng In — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Tratamento e Distribuição de Correio (TRADIC) destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Outubro de 2014. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Agosto de 2014:
Chang Hio U e Lei Hio Kuan — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 29 de Setembro e 20 de Outubro de 2014, respectivamente.
Instituto de Habitação, aos 21 de Outubro de 2014. — O Presidente, substituto, Ieong Kam Wa.
Correia Gageiro, Luis, técnico superior assessor, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2014, II Série, de 24 de Setembro — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Outubro de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Wan.

References: artigo 26
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 artigo 13
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 artigo 25
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 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
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 artigo 13
 artigo 14
 artigo 40
 artigo 7
 artigo 13
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 artigo 8
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 artigo 22
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 artigo 43
 artigo 9
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 artigo 8
 artigo 45
 artigo 44
 artigo 13
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 artigo 22
 artigo 97
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 22
 artigo 22
 artigo 22
 artigo 22
 artigo 22
 artigo 12
 artigo 7
 artigo 14
 artigo 126
 artigo 20
 artigo 13
 artigo 118
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 artigo 14
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 artigo 22
 artigo 12
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