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Timestamp: 2019-10-18 22:12:38+00:00

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Lei 47/05, Apucarana | Busca Jusbrasil
Lei nº 47 de 14 de Junho de 2005 do Munícipio de Apucarana(Sinônimo de Lei 47/05, Apucarana)
AMP 03/09/2019 - Pág. 1 - Associação dos Municípios do Paraná
Diários Oficiais•03/09/2019 • Associação dos Municípios do Paraná
PRESERV, no uso de suas atribuições legais, fulcrando-se especialmente nos ditames do art. 3° da EC 47/05...Auxiliar de Enfermagem Art. 2° - A presente Aposentadoria é concedida pela regra prevista no Art. 3° da EC 47/05...PRESERV, no uso de suas atribuições legais, fulcrando-se especialmente nos ditames do art. 3° da EC 47/05...
TRT-9 10/09/2009 - Pág. 175 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Diários Oficiais•10/09/2009 • Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Complemento VARA DO TRABALHO DE PORECATU Relator LUIZ CELSO NAPP Agravante União (Lei 11457/2007 - Contribuição...Advogado Denilce Cardoso Processo Nº AP-4705/2006-195-09-00.6 Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL...Nishiyama Advogado Carina Pescarolo Processo Nº AP-106/2007-089-09-00.4 Complemento VARA DO TRABALHO DE APUCARANA...
TRT-15 01/02/2017 - Pág. 4705 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais•01/02/2017 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Público do Trabalho da 9ª Região, processo nº 0000419- 13.2015.5.09.0133, em trâmite na 2ª Vara de Apucarana...determinar a indisponibilidade de bens, uma vez que a providencia já foi determinada pelo Juízo da 2ª VT de Apucarana...Imposto de Renda O Imposto de Renda deverá ser recolhido nos termos da Lei 8541 /92 e provimento 2/93...
AMP 20/05/2019 - Pág. 1 - Associação dos Municípios do Paraná
Diários Oficiais•20/05/2019 • Associação dos Municípios do Paraná
PRESERV, no uso de suas atribuições legais, fulcrando-se especialmente nos ditames do art. 3° da EC 47/05.../05 c/c LC Municipal n° 264/2011, cuja eficácia deu-se aos 18/12/2011. Art. 2° - A presente Aposentadoria é concedida pela regra prevista no Art. 3° da EC 47/05....
DOEPR 01/07/2019 - Pág. 7 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná
Diários Oficiais•01/07/2019 • Diário Oficial do Estado do Paraná
- SUPERVISOR REGIONAL Eber de Mello Rodrigues CPF: 030.260.749-85 11ª CORPDEC APUCARANA - SUPERVISOR...Art. 3º, incisos II e III, § único da Emenda Constitucional Curitiba, PR, 24 de maio de 2019. nº 47/05.../05.
DJPR 05/10/2016 - Pág. 478 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais•05/10/2016 • Diário de Justiça do Estado do Paraná
Apucarana, ___/___/ 2016. Laércio Franco Junior Juiz de Direito -Adv. LTDA- Autos nº 47/05 Sentença Vistos, etc. No caso em tela, o prazo prescricional seria de três anos, nos termos do art. 70 da Lei Uniforme de Genébra...
DJPR 07/05/2019 - Pág. 104 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais•07/05/2019 • Diário de Justiça do Estado do Paraná
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei...Doutora RENATA BOLZAN JAURIS, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Apucarana...Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/6118078 IDMATERIA1517842IDMATERIA PORTARIA Nº 4705...
DOEPR 25/09/2017 - Pág. 54 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná
Diários Oficiais•25/09/2017 • Diário Oficial do Estado do Paraná
nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05.../05. DE APUCARANA
DOEPR 13/06/2016 - Pág. 117 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná
Diários Oficiais•13/06/2016 • Diário Oficial do Estado do Paraná
nº 41 /03, c/c o § 5º do Artigo 40 , da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05.../05. /05. > Artigo 3º , Inciso I , II e III , § único da Emenda Constitucional nº 47 /05. > Artigo 40 , §...
DJPR 18/11/2013 - Pág. 1001 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE CÂNDIDO DE ABREU, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC. . . trinta e dois mil e quatrocentos metros quadrados), de terras de cultura, situado na localidade de Linha Apucarana...confrontando com terras de Gilson Luiz Eidan, defletindo pela direita com azimute 295º 23'40" e 296º 47'05...

References: Artigo 40
 Artigo 2
 Artigo 40
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 40