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Timestamp: 2019-05-22 16:53:34+00:00

Document:
DOU 6/03/2019 - Pg. 22 - Seção 3 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 22 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Março de 2019
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019 - UASG 170192
Nº Processo: 14108720083201809. Objeto: Registro de preços de material de expediente, papel A4, materiais de embalagem e materiais elétricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 06/03/2019 das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques, 99 -Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170192-5-00002-2019. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2019 às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2019 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE CHIOSINI SANCHES
Delegada Adjunta da Receita Federal do Brasil
(SIASGnet - 01/03/2019) 170010-00001-2019NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 170198
Nº Processo: 10120724237201995. Objeto: Aquisição de material de consumo/expediente.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/03/2019 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Nona Avenida, Qd. A-34, Lts. 1 a 11, Leste Universitário - Goiânia/GO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170198-5-00001-2019. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2019 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
JORGE CARRARO JUNIOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2019 - UASG 170078
Nº Processo: 10580720878201953 . Objeto: Contratação da Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ nº 90.347.840/0010-09, para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 05 (cinco) elevadores de marca THYSSENKRUPP instalados no Edifício-sede da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento às necessidades da SRRF05 declaração de Inexigibilidade em 28/02/2019. VALDIR LEMOS COUTO. Chefe da Dipol. Ratificação em 28/02/2019. RICARDO DA SILVA MACHADO. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 30.652,92. CNPJ CONTRATADA : 90.347.840/0010-09 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA.
(SIDEC - 01/03/2019) 170010-00001-2019NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2019 - UASG 170094
Nº Processo: 10660720388201967 . Objeto: Contratação da empresa ECT para prestação de Serviços Postais e Serviços de encomendas Nacionais (SEDEX) à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha e às Agências da RFB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviço exclusivo com monópolio da União atraves da ECT declaração de Inexigibilidade em 28/02/2019. JULIANA CHAVES DA SILVA VIEIRA. Chefe Sapol/drf/var. Ratificação em 28/02/2019. EDUARDO ANTONIO COSTA. Delegado Adj. da Drf/var. Valor Global: R$ 413.580,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 01/03/2019) 170094-00001-2019NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2019
A Presidente da Subcomissão de Avaliação de Documentos - SCAD designada pela Portaria DRF/NIU Nº 39, de 12 de Junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço, de 13 de junho de 2018, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2018, autorizada pelo titular do Arquivo Nacional, por intermédio do Ofício n.º 683/2018/GABIN-AN, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Seção de Programação e Logística da DRF/NIU/RJ eliminará 20,02 metros lineares dos documentos relativos a Importação Comum, Despacho Simplificado na Importação, Exportação Comum, Despacho para Admissão em Regimes Aduaneiros Especiais, no período de 2005 a 2006, da Seção de Administração Aduaneira - Porto Seco de Mesquita/SAANA - DRF/NOVA IGUAÇU.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do conjunto documental mediante petição dirigida à Subcomissão de Avaliação de Documentos - SCAD da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu/RJ, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como desde que observadas, quando se tratar de documento protegido por sigilo definido em lei, a respectiva qualificação do solicitante e demonstração de legitimidade do pedido.
Nova Iguaçu, RJ, 1 de março de 2019
EZILMA IZIDORO BORBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da lei 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o interessado cientificado da comunicação para compensação de ofício (fl.63) e da relação de débitos (fl.73), anexas ao processo abaixo relacionado, no prazo de 15 dias, contados após o décimo quinto dia da publicação do presente Edital; a não manifestação implicará na concordância do procedimento de compensação.
O processo encontra-se à disposição do contribuinte interessado, ou de pessoa por ele legalmente habilitada, nos Centros de Atendimento ao Contribuinte - CAC, cujos endereços encontram-se listados no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br), para ter vistas por agendamento prévio.
. LINCOLN DE OLIVEIRA COELHO JUNIOR
699.651.887-34
15471.000493/2008-74
Chefe DIORT/DRF RJ I
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da lei 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o interessado cientificado do Despacho Decisório (fl. 34), da relação de débitos (fl. 83) e da comunicação para compensação de ofício (fl. 84), anexos ao processo abaixo relacionado, no prazo de 15 dias, contados após o décimo quinto dia da publicação do presente Edital; a não manifestação implicará na concordância do procedimento de compensação.
. WILSON LUIZ DA CUNHA BARBOSA (INVENTARIANTE: ANAIARA DA CUNHA BARBOSA)
019.143.327-68
12448.737434/2012-31
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 25, DE 1 DE MARÇO DE 2019
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da lei 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o interessado cientificado do despacho decisório de fl.7 e da comunicação para compensação de ofício (fls.8/9), anexos ao processo abaixo relacionado, no prazo de 15 dias, contados após o décimo quinto dia da publicação do presente Edital; a não manifestação implicará na concordância do procedimento de compensação.
. JORGE JOAQUIM DE CASTRO BARBOSA
030.647.607-00
12448.917115/2016-31

References: artigo 23
 artigo 67
 artigo 23
 artigo 67
 artigo 23
 artigo 67