Source: http://transparencia.cmporecatu.pr.gov.br/atos-normativos/resolucoes/
Timestamp: 2019-10-16 21:46:19+00:00

Document:
Resoluções | Portal Transparência Câmara Municipal de Porecatu
Controle de Estoque – Entradas e Saídas
Contratações Diretas/ Dispensa de Licitação
Requerimentos para aquisições
Anexos da Lei 4.320/64 – Instrução Normativa 58/2011
Demonstrativos Receitas
Relatório de Operações Financeiras de qualquer natureza
Relatório Resumido Execução Orçamentária (RREO)
Remuneração Ativos – Agentes Públicos
Diárias/Passagens/Adiantamento de Viagem/Reembolsos
Verbas diversas
Pronim TB
Home Atos Normativos Resoluções
Data da última atualização: 16/10/2019 – 18:46
Nº Data Autor Súmula Visualizar
Normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Porecatu.
Renan Santos Pontes
Dá nova redação ao artigo 104, da Resolução Nº 01, de 28 de fevereiro de 1979, alterando horário para a realização das sessões ordinárias (Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu.
01 15/06/2018 Osmar de Oliveira Disciplina o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Porecatu.
04 13/11/2017 Marcelo Coelho da Silva Inclui o inciso III ao artigo 238 da resolução nº 01, de 28 de fevereiro de 1979 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu).
03 16/10/2017 Wilson José Azinari Junior Dá nova redação aos artigos 150, 190, 191, 194, 197, 198, 235, 267, 268, 269 e 281, da Resolução nº 01, de 28 de fevereiro de 1979 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu) estabelecendo máximo de duas discussões e votações as preposições apreciadas por esta Câmara Municipal de Porecatu.
02 12/09/2017 Osmar de Oliveira Dá nova redação ao artigo 104, da resolução nº 01, de 28 de fevereiro de 1979, alterando horário para a realização das sessões ordinárias (Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu).
01 31/01/2017 Osmar de Oliveira Dá nova redação ao artigo 104, da resolução nº 01, de 28 de fevereiro de 1979, alterando horário para a realização das sessões ordinárias (Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu).
01 04/02/2016 José Teodoro Ribeiro e Fábio Henrique da Silva Dá nova redação ao artigo 104, da resolução nº 01, de 28 de fevereiro de 1979, alterando horário para a realização das sessões ordinárias (Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu).
01 03/11/2015 José Teodoro Ribeiro (Santa Lina
Dá nova redação ao artigo 104, da resolução nº 01, de 28 de fevereiro de 1979, alterando dia e horário para a realização das sessões ordinárias (Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu).
01 03/07/2012 Marcelo Coelho da Silva Dá nova redação ao artigo 241 e suprime os artigos 245 e 246, da Resolução nº 01, de 28 de fevereiro de 1979 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu).
01 21/06/2011 Osmar de Oliveira Acresce o § 3º ao artigo 120 da Resolução nº 01/1979 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu, estabelecendo aos Vereadores a obrigatoriedade de utilizar a tribuna para uso da palavra no período de Explicação Pessoal.
Nº Data Súmula
Institui o programa de capacitação profissional dos funcionários do poder legislativo municipal
Institui o “programa de inclusão digital” no âmbito do município de porecatu, e dá outras providências.
Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal celetista do Poder Legislativo Municipal.
04 26/06/07
Inclui o Capítulo IX no Título IV da Resolução nº 01/1979 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu, implantando a Tribuna Livre.
03 23/05/07
Institui Comissão Especial de Estudo para revisão da Lei Orgânica do Município de Porecatu
02 16/05/07
Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores Mirim do Município de Porecatu
01 23/11/06
Dá nova redação aos artigos 103 e 104, da Resolução nº 01, de 28 de fevereiro de 1979 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu)
Segunda a Sexta das 07:30 às 11:30 – 13:00 às 17:00
Câmara Municipal de Porecatu-PR
Rua Sidney Nino, 440 – Centro
Fones: (43) 3623-1309 – (43) 3623-1778
CEP 86160-000 – E-mail: cmporecatu@cmporecatu.pr.gov.br
Desenvolvido por Agência Ceo - www.agenciaceo.com.br E-mail: contato@agenciaceo.com.br - Fone: (43) 91183993

References: artigo 104
 artigo 238
 artigo 104
 artigo 104
 artigo 104
 artigo 104
 artigo 241
 artigo 120