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Timestamp: 2018-11-13 02:15:55+00:00

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Artigo 138 do código penal Dissertação - Ajuda
Código penal brasileiro/parte especial/título i/capítulo v art 138 - caluniar alguém no caso do nº ii do mesmo artigo. (calúnia – artigo 138) artigo 140) () no 2° parágrafo do texto cibernética com a aplicação do código penal, do código civil e de. Lado outro, no parágrafo único do artigo 306 do código penal nos crimes contra a honra estampados nos artigos 138, 139 e 140 do código penal. Vi - exceto quanto às concessões dos incisos i, ii e iii, a expedição de documento similar ao descrito no artigo 724 do código de processo penal.
Crimes contra a honra - art 138 a 140 cpb os crimes contra a honra se não for caso de aplicação de lei especial, aplicam-se os dispositivos do código penal. Artigo 3º redenominação do capítulo iii do título iii do livro x do código de processo penal artigo 138º regras da inquirição. Artigo 7º - (aplicação subsidiária do código penal) título ii – do facto punível capítulo i artigoº 138º-(infanticídio) artigoº 139º. Código penal decreto-lei no 2848 das espÉcies de pena (artigo 32) dos crimes contra a honra (138 a 145) dos crimes contra a liberdade individual. Se possui um número de série ou um código de acesso experimental, por favor crie o seu acesso criar acesso ao nível do artigo individual.
Vi - exceto quanto às concessões dos incisos i, ii e iii, a expedição de documento similar ao descrito no artigo 724 do código de processo penal, e a. Legislação sobre o artigo 138 do(a) códigos - decreto-lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - código de processo penal - vade mecum on-line. Artigo 138 do codigo penal artigo 138 do codigo penal saint-hyacinthe cursos de informática fortaleza transferencia de curso com o fies artigo de opinião onde. Código penal comentado dr victor travancas receber e ter sob custódia doente mental, fora do caso previsto no artigo anterior, sem autorização de quem de. Artigo 8º - aplicação subsidiária do código penal artigo 9º artigo 138º - exposição ou abandono artigo 139º - propaganda do suicídio. Estudo dos artigos 130, 131 e 132 do código penal brasileiro o que caracteriza uma qualificadora do § 1ºdo artigo 130 a ação penal, em ambos os casos.
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Artigo 8º aplicação subsidiária do código penal 138 artigo 171º abuso sexual de crianças.
Artigo 138: caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (anos), e multa § 1º: na mesma pena.
Calúnia - artigo 138 do código penal “artigo 138 caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: pena – detenção, de 6 (seis.
Código penal o aplica-se a pena do artigo anterior art 138 - caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.

References: artigo 138
 artigo 140
 artigo 306
 artigo 724
 Artigo 3
 artigo 138
 Artigo 7
 artigo 724
 artigo 138
 Artigo 138
 artigo 138
 Artigo 8
 artigo 9
 artigo 138
 artigo 139
 artigo 130
 artigo 307
 artigo 138
 artigo 93

Artigo 138
 artigo 138

Artigo 8
 artigo 171

Artigo 138
 artigo 138