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Timestamp: 2020-06-01 06:29:13+00:00

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AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ATA DE RP 2004-0.032.681-3 À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, AUTORIZO a utilização da Ata de R.P 070/SMSP/COGEL/02, cuja detentora é a empresa EMBU S/A. ENGENHARIA E COMÉRCIO, CNPJ 61.322.558/0001-88
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ATA DE RP 2004-0.034.751-9 À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, AUTORIZO a utilização da Ata de R.P 69/SMSP/COGEL/02, cuja detentora é a empresa POTENZA ENGENHARI
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ATA DE RP 2004-0.005.764-2 À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, AUTORIZO a utilização da Ata de R.P 003/DGS/02, cuja detentora é a empresa CIA. ULTRAGAZ S/A., CNPJ 61.602.199/0001-12, visando à aquisi
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 2003-0.277.716-0 Considerando os elementos constantes no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02, fundamentada na Lei Municipal n° 13.278/02, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subseqüentes, AUTORIZO a contratação direta, por
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOM - DIA 21/01/04 2003-0.221.774-2 Onde se lê: Considerando os elementos constantes no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02, fundamentada na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, observando o disposto no artigo 25, inciso II da Lei Federal 8.666/93
((TÍTUTLO))AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ATA DE RP 2004-0.019.286-8 À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, AUTORIZO a utilização da Ata de R.P 004/DGS/03, cuja detentora é a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ 34.274.233/0001-02, visand
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2003-0.250.064-9 Considerando os elementos constantes no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02, fundamentada na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, observando o disposto no artigo 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93 com
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 2004-0.251.164-3 Considerando os elementos constantes no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02, fundamentada na Lei Municipal n° 13.278/02, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subseqüentes, AUTORIZO a contratação direta, por
PORTARIA Nº 012/SP-SA/GAB/2004 O Subprefeito de Santo Amaro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE 1. Alterar parcialmente a Comissão de Recebimento de Material nº 001/SP-SA/GAB/2004. 2. Excluir a funcionária Ana Lúcia dos Santos, RF. 518.635.8.01 - CTA SANTO AMARO. 3. Incluir o funcionário Arnaldo José Valério Sobrinho(

References: artigo 3
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 artigo 24
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