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Timestamp: 2017-11-23 13:08:56+00:00

Document:
Adalberto de Souza de Moraes
RG Nº. (I.F.P.) 111.893.04 - 6
Evadido do Sistema Penitenciário Homicídios Roubo - Assalto a Mão Armada - Latrocínio
1 - Ação: Art. 157, § 3º, 1ª Parte do Cp - Roubo Com Resultado Lesão Corporal de Natureza Grave; Art. 157, § 3º, 2ª Parte do Cp - Roubo Com Resultado Morte/Assunto: Roubo (Art. 157 - Cp); Latrocínio (Art. 157, § 3º, 2ª parte - CP)
Copacabana, Leblon, Piedade e Rio de Janeiro
Adalberto de Souza de Moraes, juntamente com outros quatro presos, no dia 27 de março de 2007, fugiram do Hospital Psiquiátrico Heitor Carlo, no Complexo Penitenciário Frei Caneca. Segundo informações de policiais do Grupamento de Serviço de Escolta (GSE), os presos fugitivos estavam durante o horário de visita, com uma arma, que teria sido jogada pelo muro do hospital fica localizado próximo ao Morro da Mineira, no bairro Catumbi.
Para fugir, os presos renderam agentes penitenciários e balearam um agente que estava na portaria. Segundo a assessoria da Secretaria estadual de Administração Penitenciária a época, a polícia esteve no local para fazer a perícia e a direção do hospital decidiu abrir sindicância para apurar como os detentos estavam armados e conseguiram fugir.
Depois da fuga, policiais fizeram buscas no Morro da Mineira, para onde os presos fugiram, mas não encontraram ninguém.
Contra Adalberto de Souza de Moraes, consta pelo Sistema de Cadastramento de Mandados de Prisão – Polinter – 8 (oito ) mandados de prisão, expedidos pelas seguintes Varas Criminais: VEP – Vara de Execuções Penais – expedido em 2006/01416-1; 2ª Vara Criminal da Capital – expedido em 30/11/2004 – CPB 121; 2ª Vara Criminal da Capital – expedido em 16/12/2002 – CPB 121; 2ª Vara Criminal Regional da Ilha do Governador – expedido em 30/12/2006 – CPB 157; 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira – expedido em 07/04/2008 – CPB 157; 11ª Vara Criminal da Capital – expedido em 09/02/2007 – CPB 157; 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira – expedido em 09/08/2007 – CPB 157 e 2ª Vara Criminal da Capital – expedido em 16/09/2003 – CPB 121.
Pelo Sistema de Identificação Penitenciária, consta que o apenado Adalberto de Souza de Moraes, encontra-se na condição de evadido do sistema penitenciário. Ele ingressou no sistema prisional, em 03/10/2003 , indo cumprir pena na Penitenciaria Milton Dias Moreira – SEAPMM -. Ele passou por diversas unidades como o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, Centro de Tratamento de Dependências Químicas Roberto Medeiros, até ir para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, quando fugir em 27/05/2007, e não mais retornando a sua unidade prisional.
Pelo Sistema de Cadastramento de Ocorrências Policiais, constam 4 (quatro) anotações criminais: 15ª DP – 11/11/2006 – artigo 157§ 3º , 1ª parte dp CP, artigo 157 § 3º 2ª parte do CP; 24ª DP – 29/09/2002 – artigo 121, § 2º II e IV (2X) e artigo 155 caput N/F artigo 69 do CP; 28ª DP – 15/12/2006 – artigo 157§ 2º I do CP e DRF – 22/08/2000 – artigo 180 do CP.
Pelo Sistema de Identificação Criminal: 24ª DP – 23/11/2005 – artigo 121 § 2º II e IV (2X) e artigo 115 caput N/F artigo 69 do CP – condenando a pena de 25 anos de reclusão; DRF – 05/08/2003 – artigo 180 do CP – extinta a punibilidade e 15ª DP – artigo 157 § 3º 1ª parte do CP artigo 157 § 3º 2ª parte do CP - aguardando.
Condenação: 2ª Vara Criminal da Capital – 3 anos de reclusão – artigo 121 § 2º II e IV do CP (2X) N/F artigo 71 , § único e artigo 115, caput, N/F artigo 69 do CP, C/C artigo 26 § único e artigo 98 do CP.
Nº Processo: 0423785-11.2006.8.19.0001 (2006/01416-1)
Origem: SCMS / MEDIDAS DE SEGURANCA
Destino: SCMS / MEDIDAS DE SEGURANCA
Assunto: ARQ. PROVISORIO / AG. INTERNAÇÃO
Processo nº:	0143817-13.2006.8.19.0001 (2006.001.149534-0)
Descrição:	Deixo de atender a promoção do Ministério Público à fls.358vº., uma vez que como se verifica à fls.242, já há nos autos decisão de decreto de prisão preventiva do réu. Assim, renove-se, imediatamente, o mandado de prisão, nas vias necessárias em desfavor do réu, que transferido para o Hospital Heitor Carrilho para ser submetido a exame de insanidade mental, evadiu-se, segundo noticia o ofício acostado à fls.62, dos autos de incidente. Ciência ao Ministério Público e à Drª. Defensora Pública. Após, aguardem-se a captura do réu, uma vez que os autos estão suspensos até a realização do exame conforme assentada de fls.342.
Descrição:	Ante o exposto, com fulcro no artigo 312 da Lei Processual Penal, ordeno a prisão preventiva de Adalberto de Souza de Moraes. Expeçam-se mandados de prisão nas vias necessárias. Após, retornem os autos ao Ministério Público.

References: artigo 157
 artigo 157
 artigo 121
 artigo 155
 artigo 69
 artigo 157
 artigo 180
 artigo 121
 artigo 115
 artigo 69
 artigo 180
 artigo 157
 artigo 157
 artigo 121
 artigo 71
 artigo 115
 artigo 69
 artigo 26
 artigo 98
 artigo 312