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Timestamp: 2018-08-17 07:11:52+00:00

Document:
Art. 72, § 1 da Lei 94/79, Rio de janeiro
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - 23 h
Pg. 24. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 16/08/2018
, § 1º do artigo 40 da Constituição Federal , combinado com os artigos 72 e 92 da Lei nº 94 , de 14 de março de 1979... , combinado com o parágrafo único do artigo 72 , da Lei nº 94 , de 14 de março de 1979 e o artigo 6º-A da Emenda... 72 , da Lei nº 94 , de 14 de março de 1979 e o artigo 6º-A da Emenda Constitucional ...
Pg. 21. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/08/2018
, do inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979 e em conformidade com os dispostos nos Decretos nº... Artigo 107 da Lei 94 de 14 de março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto 10.362 de 08 de agosto... do Artigo 72 da Lei 94/79 e com o Artigo 6ºA da Emenda Constitucional ...
Pg. 17. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 13/08/2018
do inciso I, § 1º do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do artigo 72, da Lei nº 94, de 14.../2016, conceder dispensa de ponto, nos termos do inciso XII do artigo 64, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, em 02, 09, 16... do inciso XII do artigo 64, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, em...
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - 6 d
Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 10/08/2018
do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do artigo 72, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979... Ltda Me. 3.FUNDAMENTO: Artigo 1 Inciso Caput da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 4.RAZÃO: Pregão Eletrônico nº 82/2017 5... e Produtos de Saúde Ltda. 3.FUNDAMENTO: Artigo 1 Inciso Caput da Lei nº 10.5...
Pg. 23. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/08/2018
com o parágrafo único do artigo 72, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979 e o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003... 224-8, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com os artigos 72 e 92 da Lei nº 94..., de 14 de março de 1979 e o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº ...
Pg. 26. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/08/2018
com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº94, de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no... a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº94, de 14 de março de 1979, e em conformidade... a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipa...
Pg. 36. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 07/08/2018
1021 de 30 de abril de 2009, do inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979 e em conformidade... do Artigo 72 da Lei 94/79 e com o Artigo 6ºA da Emenda Constitucional nº 41/2003, intro duzido pela Emenda Constitucional nº... do inciso I, do Parágrafo 1º, do Artigo 40, da Constituição Federal...
Pg. 18. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 30/07/2018
, do Parágrafo 1º, do Artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o Parágrafo Único do Artigo 72 da Lei 94/79... do Artigo 72 da Lei 94/79, o funcionário do Quadro Permanente, ao qual se refere a Portaria abaixo citada, com proventos..., do Artigo 104 da Lei 94/79: 07/207.338/2008 – CRISTINA VÂNIA NOGUEIRA DE ARE...
Pg. 159. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/07/2018
com o Parágrafo Único do Artigo 72 da Lei 94/79 e com o Artigo 6ºA da Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela Emenda...Pg. 159. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/07/2018 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO... “b” do Inciso III, do Parágrafo 1º, do Artigo 40, da Constituição Feder...
Pg. 22. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/07/2018
com o Parágrafo Único do Artigo 72 da Lei 94/79 e com o Artigo 6ºA da Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela Emenda... de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº94, de 14 de março de 1979... de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Munici...
Parágrafo 1 Artigo 72 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro
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References: artigo 40
 artigo 72
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 64
 Artigo 107
 artigo 1
 Artigo 72
 Artigo 6
 artigo 40
 artigo 72
 artigo 64
 artigo 64
 artigo 40
 artigo 72
 Artigo 1
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 artigo 72
 artigo 6
 artigo 40
 artigo 6
 artigo 64
 artigo 64
 artigo 64
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 Artigo 72
 Artigo 6
 Artigo 40
 Artigo 40
 Artigo 72
 Artigo 72
 Artigo 104
 Artigo 72
 Artigo 6
 Artigo 40
 Artigo 72
 Artigo 6
 artigo 64
 artigo 64
 Artigo 72