Source: http://cmdiadema.sp.gov.br/ordem_do_dia/ordem_exibe.php?tipo=pauta&id=1014
Timestamp: 2019-11-15 15:08:26+00:00

Document:
ORDEM DO DIA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 10:00 HORAS, QUARTA-FEIRA. (ANTECIPADA EM RAZÃO DE FERIADO).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2017, PROCESSO Nº 551/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS, INSTITUINDO A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DO GUARDA CIVIL PATRIMONIAL DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 168, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2017, PROCESSO Nº 411/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA (VER. PRETINHO), OBRIGANDO OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SITUADOS EM DIADEMA, A AFIXAR CARTAZ CONTENDO O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. OF.C.GP. 323/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANIFESTANDO-SE A RESPEITO DO PRESENTE PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017, PROCESSO Nº 430/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO CAPEL, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE MODIFICOU O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR RODRIGO CAPEL, AO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2017, PROCESSO Nº 431/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO JÚNIOR, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO JÚNIOR, AO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE DA EMENDA. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2017, PROCESSO Nº 456/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE COMBATE À ESPOROTRICOSE, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.

References: ARTIGO 57
 ARTIGO 168
 ARTIGO 45
 ARTIGO 25
 ARTIGO 1
 ARTIGO 44
 ARTIGO 1
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45