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Timestamp: 2019-06-18 19:15:01+00:00

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Enviado por Julio Gonzaga
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Atualização Dizer O Direito
PROVAS LEGISLAÇÃO DE TRANSITO
LEGISLAÇÃO ESPECIAL 2
Paper de Direito Penal Especial II
Crimes de Trânsito.ppt
Bloquinho_Educar Para Humanizar o Trânsito_2015_ENSINO FUNDAMENTAL
11 DIREITO PENAL III - exposição ou abandono de recém nascido
Norma Tecnica de 06 Afd 010 Telecomunicacoes Fibra Optica
Código Penal e ECA
Se aplicada com rigor, qual a sano imposta a Jos Carlos por dirigir com CNH suspensa?
a) Multa gravssima multiplicada por 2. b) Multa gravssima multiplicada por 3. c) Cassao do documento de habilitao. d) Priso.
Sobre preferncia de passagem em cruzamentos, identifique a alternativa incorreta:
a) Em cruzamentos sinalizados, a sinalizao que determina de quem a preferncia de passagem.
b) Em cruzamentos entre vias de tipos diferentes, sem sinalizao, ter a preferncia o usurio que estiver trafegando pela via de menor porte.
c) Em rotatrias, a preferncia dos veculos que j estiverem por ela trafegando. d) Em cruzamentos de vias de mesmo porte e sem sinalizao, tem preferncia de passagem o veculo que se aproximar pela direita do condutor.
Suspenso do direito de dirigir aplicada em certos crimes e infraes de trnsito, ou quando for excedido o nmero mximo admissvel de pontos negativos. Pode variar de ___ ms a ___ ano, ou de ____ meses a _____ anos se houver reincidncia. Escolha a alternativa que preenche corretamente (em ordem) a lacuna:
a) 1, 1, 6, 2. b) 2, 2, 3, 4. c) 3, 1, 6, 2. d) 6, 2, 8, 3.
A velocidade mxima permitida para a via deve ser indicada por meio de sinalizao, contudo, onde no existir sinalizao regulamentadora, a velocidade mxima de
a) 80 quilmetros/hora, nas estradas. b) 40 quilmetros/hora, nas vias locais. c) 70 quilmetros/hora, nas vias arteriais. d) 60 quilmetros/hora, nas vias coletoras. e) 80 quilmetros/hora, nas vias de trnsito rpido.
Vou ao Local Colher Artria Rpido.
Os veculos, quanto categoria, podem ser classificados em
a) automotor, eltrico, de propulso humana, de trao animal, reboque ou semirreboque.
b) de passageiros, de carga, misto, de competio, de trao, especial e de coleo.
c) oficial, de representao diplomtica, de reparties consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao governo brasileiro, particular, de aluguel e de aprendizagem.
d) categorias A, B, C, D e E. e) automvel, motocicleta, nibus e caminho.
Uma das situaes em que o condutor ter suspenso o seu direito de dirigir ocorre quando ele atinge, no perodo de doze meses, a contagem de 20 pontos. Excetuando as infraes que por si s podem suspender o direito de dirigir e considerando a natureza e gravidade das infraes de trnsito, bem como as respectivas pontuaes a elas atribudas, o condutor, ter suspenso o direito de dirigir se cometer, no perodo de um ano, a combinao das seguintes infraes:
a) Duas infraes gravssimas e uma infrao grave. b) Uma infrao gravssima, duas infraes mdias e uma infrao leve.
c) Uma infrao gravssima e trs infraes mdias. d) Uma infrao gravssima e quatro infraes leves. e) Uma infrao grave, uma infrao mdia e quatro infraes leves.
O ato de deixar de dar preferncia de passagem a pedestre que no haja concludo a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veculo,
a) no caracteriza infrao de trnsito. b) caracteriza infrao de trnsito de natureza gravssima e est sujeito a multa. c) caracteriza infrao de trnsito de natureza grave e est sujeito a multa. d) caracteriza infrao de trnsito de natureza mdia e est sujeito a multa. e) caracteriza contraveno de trnsito.
etra B CUIDADO!!!! Pedestre que no concluiu a travessia: H sinal? - sim Gravssima H sinal? - No Grave
Compete aos rgos ou entidades executivos de trnsito dos Estados e do Distrito Federal, no mbito de sua circunscrio:
I. Realizar, fiscalizar e controlar o processo de formao, aperfeioamento, reciclagem e suspenso de condutores, expedir e cassar Licena de Aprendizagem, Permisso para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitao, mediante delegao do rgo federal competente.
II. Vistoriar, inspecionar quanto s condies de segurana veicular, registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veculos, expedindo o Certificado de Registro e o Licenciamento
Anual, mediante delegao do rgo municipal competente.
III. Estabelecer, em conjunto com as Polcias Militares, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trnsito.
IV. Executar a fiscalizao de trnsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabveis pelas infraes previstas neste Cdigo, inclusive as medidas administrativas cabveis relativas a infraes por excesso de peso, dimenses, estacionamento e lotao dos veculos.
a) I e III esto corretas. b) III e IV esto corretas. c) I, II e IV esto corretas. d) II, III e IV esto corretas.
I Correta, segundo o CTB, art. 22 * II - II - realizar, fiscalizar e controlar o processo de formao, aperfeioamento, reciclagem e suspenso de condutores, expedir e cassar Licena de Aprendizagem, Permisso para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitao, mediante delegao do rgo federal competente; II Errada, o erro est em (mediante delegao do rgo municipal competente) quando na verdade seria mediante delegao do rgo federal competente. Art. 22 * III - vistoriar, inspecionar quanto s condies de segurana veicular, registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veculos, expedindo o Certificado de Registro e o Licenciamento Anual, mediante delegao do rgo federal competente; III Correta, segundo o CTB, art. 22 * IV - estabelecer, em conjunto com as Polcias Militares, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trnsito; IV Errada, o erro est em (inclusive as medidas administrativas cabveis relativas a infraes por excesso de peso, dimenses, estacionamento e lotao dos veculos.) Na verdade exceto essas medidas. Art. 22 * V - executar a fiscalizao de trnsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabveis pelas infraes previstas neste Cdigo, excetuadasaquelas relacionadas nos incisos VI e VIII do art. 24, no exerccio regular do Poder de Polcia de Trnsito;
a) Seguir veculo em servio de urgncia, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminao vermelha intermitentes, constitui infrao gravssima, punida com apreenso do veculo.
b) Deixar de guardar a distncia lateral de um metro e cinquenta centmetros ao passar ou ultrapassar bicicleta, constitui infrao grave, punida com multa.
c) Desobedecer s ordens emanadas da autoridade competente de trnsito ou de seus agentes constitui infrao grave, punida com multa.
d) Deixar de indicar com antecedncia, mediante gesto regulamentar de brao ou luz indicadora de direo do veculo, o incio da marcha, a realizao da manobra de parar o veculo, a mudana de direo ou de faixa de circulao, constitui infrao mdia, punida com advertncia
a) O Condutor responsvel pela infrao relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total, quando for o nico remetente da carga ou o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for superior quele aferido.
b) O transportador e o condutor so solidariamente responsveis pela infrao relativa ao excesso de peso bruto total, se o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for superior ao limite legal.
c) Aos proprietrios e condutores caber sempre a responsabilidade pela infrao referente prvia regularizao e preenchimento das formalidades e condies exigidas para o trnsito do veculo na via terrestre, conservao e inalterabilidade de suas caractersticas, componentes, agregados e outras disposies que deva observar.
d) Aos proprietrios e condutores de veculos sero impostas concomitantemente as penalidades de que trata o Cdigo de Trnsito Brasileiro toda vez que houver responsabilidade solidria em infrao dos preceitos que lhes couber observar, respondendo cada um de per si pela falta em comum que lhes for atribuda.
Constitui infrao gravssima, punida com pena de multa e apreenso do veculo, conduzilo:
I. Com o lacre, a inscrio do chassi, o selo, a placa ou qualquer outro elemento de identificao violado ou falsificado.
II. Sem equipamento obrigatrio ou estando este ineficiente ou inoperante.
III. Com dispositivo antirradar.
IV. Com a cor ou caracterstica alterada.
V. Com o equipamento do sistema de iluminao e de sinalizao alterados.
a) II, III e IV esto corretas. b) II e V esto corretas. c) I e III esto corretas. d) I, III e IV esto corretas.
I Correta Art. 230 * I - com o lacre, a inscrio do chassi, o selo, a placa ou qualquer outro elemento de identificao do veculo violado ou falsificado;
II Errada Art. 230 * IX - Sem equipamento obrigatrio ou estando este ineficiente ou inoperante. Infrao - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - reteno do veculo para regularizao;
III Correta
Art. 230 * III - com dispositivo anti-radar;
IV Errada Art. 230 * VII - com a cor ou caracterstica alterada; Infrao - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - reteno do veculo para regularizao;
V Errada Art. 230 * XIII - com o equipamento do sistema de iluminao e de sinalizao alterados; Infrao - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - reteno do veculo para regularizao;
Resposta: (C) I e III esto corretas.
Estacionar veculo com peso bruto total superior a trs mil e quinhentos quilogramas em aclive ou declive, e no estando devidamente freado e sem calo de segurana, um condutor ter como medida administrativa a remoo do veculo e tambm ter como penalidade uma infrao
a) gravssima. b) grave. c) mdia. d) leve. e) levssima.
De acordo com o CTB, infrao de natureza grave
a) deixar de parar o veculo antes de transpor linha frrea.
b) parar o veculo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.
c) portar no veculo placas de identificao em desacordo com as especificaes e modelos estabelecidos pelo CONTRAN.
d) deixar de atualizar o cadastro de registro do veculo ou de habilitao do condutor.
e) transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a viso de outro condutor.
Segundo o CTB, sendo uma via caracterizada como rodovia, sua velocidade mxima permitida ficou estabelecida em 100 km/h. Caso um motorista passe por este local a 130 km/h estar cometendo uma infrao de natureza
a) grave. b) leve. c) mdia. d) levssima. e) gravssima.
GABARITO A. Art. 218. Transitar em velocidade superior mxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hbil, em rodovias, vias de trnsito rpido, vias arteriais e demais vias: (Redao dada pela Lei n 11.334, de 2006) I - quando a velocidade for superior mxima em at 20% (vinte por cento): (Redao dada pela Lei n 11.334, de 2006) Infrao - mdia; (Redao dada pela Lei n 11.334, de 2006) Penalidade - multa; (Redao dada pela Lei n 11.334, de 2006) II - quando a velocidade for superior mxima em mais de 20% (vinte por cento) at 50% (cinqenta por cento): (Redao dada pela Lei n 11.334, de 2006) Infrao - grave; (Redao dada pela Lei n 11.334, de 2006) Penalidade - multa; (Redao dada pela Lei n 11.334, de 2006)
Sobre conceitos e definies utilizados pelo Cdigo de Trnsito Brasileiro, analise: I. Luz de freio: luz do veculo destinada a indicar aos demais usurios da via, que se encontram atrs do veculo, que o condutor est aplicando o freio de servio.
II. Luz indicadora de direo (pisca-pisca): luz intermitente do veculo, utilizada em carter de advertncia, destinada a indicar aos demais usurios da via que o veculo est imobilizado ou em situao de emergncia.
III. Luz de marcha a r: luz do veculo destinada a iluminar atrs do veculo e advertir aos demais usurios da via que o veculo est efetuando ou a ponto de efetuar uma manobra de marcha r.
IV. Pisca-alerta: luz do veculo destinada a indicar aos demais usurios da via que o condutor tem o propsito de mudar de direo para a direita ou para a esquerda. Esto corretas apenas as afirmativas:
a) I, II, III b) I, IV c) I, II d) I, III e) II, IV
LUZ DE FREIO - luz do veculo destinada a indicar aos demais usurios da via, que se encontram atrs do veculo, que o condutor est aplicando o freio de servio. LUZ INDICADORA DE DIREO (pisca-pisca) - luz do veculo destinada a indicar aos demais usurios da via que o condutor tem o propsito de mudar de direo para a direita ou para a esquerda. LUZ DE MARCHA R - luz do veculo destinada a iluminar atrs do veculo e advertir aos demais usurios da via que o veculo est efetuando ou a ponto de efetuar uma manobra de marcha r. PISCA-ALERTA - luz intermitente do veculo, utilizada em carter de advertncia, destinada a indicar aos demais usurios da via que o veculo est imobilizado ou em situao de emergncia.
Em relao conduo de veculos de trao animal e da circulao de animais isolados ou em grupo nas vias, marque a alternativa correta:
a) Os veculos de trao animal sero conduzidos pela esquerda da pista, sempre que no houver faixa especial a eles destinada.
b) Os animais isolados ou em grupos s podem circular nas vias quando conduzidos por um guia, e para facilitar os deslocamentos os rebanhos no devero ser divididos em grupos, sendo a conduo unitria a regra, ainda que grande o rebanho.
c) O registro e o licenciamento dos veculos de trao animal obedecero regulamentao estabelecida em legislao estadual.
d) Deixar de reduzir a velocidade do veculo de forma compatvel com a segurana do trnsito aproximao de animais na pista no constitui infrao de trnsito.
e) Os animais que circularem pela pista de rolamento devero ser mantidos junto ao bordo da pista.
a) Os veculos de trao animal sero conduzidos pela esquerda da pista, sempre que no houverfaixa especial a eles destinada.(errada)
Art. 52. Os veculos de trao animal sero conduzidos pela direita da pista, junto guia da calada (meio-fio) ou acostamento, sempre que no houver faixa especial a eles destinada, devendo seus condutores obedecer, no que couber, s normas de circulao previstas neste Cdigo e s que vierem a ser fixadas pelo rgo ou entidade com circunscrio sobre a via.
b) Os animais isolados ou em grupos s podem circular nas vias quando conduzidos por um guia, e para facilitar os deslocamentos os rebanhos no devero ser divididos em grupos, sendo a conduo unitria a regra, ainda que grande o rebanho. (errada)
Art. 53. Os animais isolados ou em grupos s podem circular nas vias quando conduzidos por um guia, observado o seguinte: I - para facilitar os deslocamentos, os rebanhos devero ser divididos em grupos de tamanho moderado e separados uns dos outros por espaos suficientes para no obstruir o trnsito;
c) O registro e o licenciamento dos veculos de trao animal obedecero regulamentao estabelecida em legislao estadual.(errada)
Art. 24. Compete aos rgos e entidades executivos de trnsito dos Municpios, no mbito de sua circunscrio: XVII - registrar e licenciar, na forma da legislao, ciclomotores, veculos de trao e propulso humana e de trao animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infraes;
d) Deixar de reduzir a velocidade do veculo de forma compatvel com a segurana do trnsito aproximao de animais na pista no constitui infrao de trnsito.(errada)
Art. 220. Deixar de reduzir a velocidade do veculo de forma compatvel com a segurana do trnsito: XI - aproximao de animais na pista; Infrao - grave; Penalidade - multa;
e) Os animais que circularem pela pista de rolamento devero ser mantidos junto ao bordo da
pista.(certa)
Art. 247. Deixar de conduzir pelo bordo da pista de rolamento, em fila nica, os veculos de trao ou propulso humana e os de trao animal, sempre que no houver acostamento ou faixa a eles destinados: Infrao - mdia; Penalidade - multa.
De acordo com o Cdigo de Trnsito Brasileiro, o condutor de veculo destinado conduo de escolares deve satisfazer alguns requisitos. Marque o requisito INCORRETO:
a) Ter idade superior a vinte e um anos. b) Ser habilitado na categoria D. c) Ser julgado apto em exame de avaliao psicolgica e formao superior. d) No ter cometido nenhuma infrao grave ou gravssima, ou ser reincidente em infraes mdias durante os doze ltimos meses.
e) Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentao do CONTRAN.
Art. 138. O condutor de veculo destinado conduo de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos: I - ter idade superior a vinte e um anos; (letra A) II - ser habilitado na categoria D; (letra B) IV - no ter cometido nenhuma infrao grave ou gravssima, ou ser reincidente em infraes mdias durante os doze ltimos meses; (letra D) V - ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentao do CONTRAN. (letra E)
Via caracterizada por acessos especiais com trnsito livre, sem intersees em nvel, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nvel caracterizada como
a) via arterial. b) via de trnsito rpido. c) estrada. d) via local.
e) passarela.
ARTERIAIS-aquelas grandes avenidas, de vrias pistas, que normalmente ligam os bairros ao centro por exemplo e regies da cidade entre si COLETORA-so as ruas um pouco menores, que normalmente do acesso exatamente s arteriais LOCAL-so as ruas menores ainda que normalmente so acessadas atravs das coletoras, por exemplo uma rua de 100 metros ou sem sada
Corresponde a uma infrao de natureza mdia, de acordo com o CTB,
a) usar buzina em locais e horrios proibidos pela sinalizao. b) deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado. c) conduzir veculo sem os documentos de porte obrigatrio referidos no CTB. d) fazer uso do facho de luz alta dos faris em vias providas de iluminao pblica. e) ultrapassar veculo em movimento que integre cortejo, prstito, desfile e formaes militares, salvo com autorizao da autoridade de trnsito ou de seus agentes.
Fundamentado no CTB, LEI N9.503. a) Art. 227, IV (Leve) b) Art. 198 (Mdia) c) Art. 232 (Leve) d) Art. 224 (Leve) e) Art. 205 (Leve) Observaes: a) TODA multa de BUZINA LEVE. b) A infrao do Art. 198 independe da velocidade. c) Os documento de porte obrigatrio so: (RESOLUO DO CONTRAN N 205) I - ACC, CNH ou PPD; II - CRLV.
Artigo 261 do CTB: A penalidade de suspenso do direito de dirigir ser aplicada, nos casos previstos neste Cdigo, pelo prazo mnimo de ...... at o mximo de um ano e, no caso de reincidncia no perodo de ......, pelo prazo mnimo de ...... at o mximo de ......, segundo critrios estabelecidos pelo CONTRAN.
a) um ms; doze meses; seis meses; dois anos
b) dois meses; cinco meses; um ano; quinze meses c) trs meses; um ano; um ano; trs anos d) trs meses; oito meses; dois anos; quatro anos e) um ms; quinze meses; um ano; dois anos
rt. 261. A penalidade de suspenso do direito de dirigir ser aplicada, nos casos previstos neste Cdigo, pelo prazo mnimo de UM MS at o mximo de um ano e, no caso de reincidncia no perodo de DOZE MESES, pelo prazo mnimo de SEIS MESES at o mximo de DOIS ANOS, segundo critrios estabelecidos pelo CONTRAN. Alm disso a suspenso ser aplicada sempre que o infrator atingir a contagem de 20 pontos em 12 meses e aplicada tambm queles que forem autuados ao dirigir sob a influncia de lcool ou quaisquer substncias entorpecentes que determine a dependcia. Contudo, nestes casos, o prazo ser vinculado, SEMPRE 12 meses.
Segundo o Cdigo de Trnsito Brasileiro (Lei 9.503/97), no constitui crime o seguinte procedimento:
a) conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurana com viseira ou culos de proteo e vesturio de acordo com as normas e especificaes aprovadas pelo Contran.
b) afastar-se o condutor do veculo do local do acidente, para fugir responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuda.
c) deixar o condutor do veculo, na ocasio do acidente, de prestar imediato socorro vtima, ou, no podendo faz-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxlio da autoridade pblica.
d) praticar leso corporal culposa na direo de veculo automotor. e) dirigir veculo automotor, em via pblica, sem a devida Permisso para Dirigir ou Habilitao, gerando perigo de dano.
atra A a nica infrao que no constitui crime. S que o coro come para o motoqueiro infrator, veja. Infraes de moto so gravssimas ou grave: 1- rebocando; 2- sem segurar o guidom com as 2 mos; 3 - transporte remunerado irregular Grave + apreenso Resto ...
(sem capacete, malabarismo, farol apagado...) Gravssima + suspenso + recolhimento da CNH
Sobre o Cdigo de Trnsito Brasileiro (Lei 9.503/97), considere as seguintes afirmativas:
1. Constitui circunstncia agravante ter o condutor do veculo cometido a infrao quando sua profisso ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga.
2. O artigo 309 do Cdigo de Trnsito Brasileiro, que exige que decorra do fato delituoso perigo de dano, derrogou o artigo 32 da Lei de Contravenes Penais no tocante direo sem habilitao em vias terrestres.
3. A prtica de homicdio culposo na direo de veculo automotor tem a pena majorada se o agente estiver sob a influncia de lcool ou substncia txica.
4. A prtica de homicdio culposo na direo de veculo automotor e leso corporal culposa na direo de veculo automotor so crimes de ao penal pblica incondicionada.
a) Somente as afirmativas 1, 2 e 4 so verdadeiras . b) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 so verdadeiras . c) Somente as afi rmativas 3 e 4 so verdadeiras . d) Somente as afirmativas 2 e 3 so verdadeiras . e) Somente as afirmativas 2 e 4 so verdadeiras .
apesar da questo se encontrar desuatualizada podemos aprende um pouco
Constitui circunstncia agravante ter o condutor do veculo cometido a infrao quando sua profisso ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga.
Art. 298. So circunstncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trnsito ter o condutor do veculo cometido a infrao: I - com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros; II - utilizando o veculo sem placas, com placas falsas ou adulteradas; III - sem possuir Permisso para Dirigir ou Carteira de Habilitao; IV - com Permisso para Dirigir ou Carteira de Habilitao de categoria diferente da do veculo;
V - quando a sua profisso ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga
2. O artigo 309 do Cdigo de Trnsito Brasileiro, que exige que decorra do fato delituoso perigo de dano, derrogou o artigo 32 da Lei de Contravenes Penais no tocante direo sem habilitao em vias terrestres. CORRETO CUIDADO: quando a questo falar em dirigir sem habilitao CAUSANDO PERIGO DE DANO ir ser crime dirigir sem habalito SOMENTE IR SER mera infraao de transito
A conduz veculo automotor em via pblica, sem a devida Permisso para Dirigir ou Habilitao, o fazendo de maneira a obedecer a todas as outras regras de trnsito. A, de acordo com posio amplamente majoritria na doutrina e na jurisprudncia:
a) Ser responsabilizado de acordo com o art. 32 da lei de contravenes penais, que trata da figura de dirigir, sem a devida habilitao, veculo na via pblica, ou embarcao a motor em guas pblicas.
b) Ser responsabilizado pelo crime de dirigir sem habilitao, previsto no art. 309 do Cdigo de Trnsito Brasileiro (lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997 Cdigo de Trnsito Brasileiro).
c) No ser responsabilizado criminalmente, j que o fato praticado por ele atpico, mas ter cometido uma infrao de trnsito (art. 162, i, da lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997 Cdigo de Trnsito Brasileiro).
d) No ser responsabilizado criminalmente, nem administrativamente. e) Ser responsabilizado criminalmente, mas no ser responsabilizado administrativamente.
Letra C Art. 309. Dirigir veculo automotor, em via pblica, sem a devida Permisso para Dirigir ou Habilitao ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano:
Penas - deteno, de seis meses a um ano, ou multa. OBS: Sem gerar perigo de dano: Art. 162, Gravssma X 3 e apreenso do veculo. Art. 162. Dirigir veculo:
I - sem possuir Carteira Nacional de Habilitao ou Permisso para Dirigir: Infrao - gravssima; Penalidade - multa (trs vezes) e apreenso do veculo;
Segundo o Artigo 302 do Cdigo de Trnsito Brasileiro, praticar homicdio culposo na direo de veculo automotor tem a pena aumentada de um tero metade, se o agente cometer as infraes abaixo, EXCETO:
a) estiver sob a influncia de lcool ou substncia txica ou entorpecente de efeitos anlogos.
b) no possuir Permisso para Dirigir ou Carteira de Habilitao. c) pratic-lo em faixa de pedestres ou na calada. d) deixar de prestar socorro, quando possvel faz-lo sem risco pessoal, vtima do acidente.
e) no exerccio de sua profisso ou atividade, estiver conduzindo veculo de transporte de passageiros.
Segundo o Artigo 19 do Cdigo de Trnsito Brasileiro, compete ao rgo mximo executivo de trnsito da Unio, EXCETO:
a) apurar, prevenir e reprimir a prtica de atos de improbidade contra a f pblica, o patrimnio, ou a administrao pblica ou privada, referentes segurana do trnsito.
b) cumprir e fazer cumprir a legislao de trnsito e a execuo das normas e diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, no mbito de suas atribuies.
c) proceder superviso, coordenao, correio dos rgos delegados, ao controle e fiscalizao da execuo da Poltica Nacional de Trnsito e do Programa Nacional deTrnsito.
d) articular-se com os rgos dos Sistemas Nacionais de Trnsito, de Transporte e de Segurana Pblica, objetivando o combate violncia no trnsito, promovendo, coordenando e executando o controle de aes para a preservao do ordenamento e da segurana do trnsito.
e) coletar dados estatsticos e elaborar estudos sobre acidentes de trnsito e suas causas, adotando ou indicando medidas operacionais preventivas.
De acordo com a Lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Cdigo de Trnsito Brasileiro), so circunstncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trnsito ter o condutor do veculo cometido a infrao, EXCETO:
a) Com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.
b) Utilizando o veculo sem placas, com placas falsas ou adulteradas. c) Quando a sua profisso ou atividade exigir cuidados especiais como transporte de passageiros ou de carga.
d) Utilizando veculo em que tenham sido adulterados equipamentos ou caractersticas que afetem sua segurana ou seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificaes do fabricante.
e) Fora da faixa de trnsito temporria ou permanentemente destinada a pedestres.
De acordo com a Lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Cdigo de Trnsito Brasileiro), a autoridade de trnsito ou seus agentes, na esfera das competncias estabelecidas no Cdigo e dentro de sua circunscrio, dever adotar as seguintes medidas administrativas, EXCETO:
a) Reteno do veculo. b) Remoo do veculo. c) Transbordo do excesso de carga. d) Multa. e) Recolhimento da carteira nacional de habilitao.
Multa penalidade administrativa e no medida administrativas, as medidas esto listadas no art. 269 do CTB.
- reteno do veculo; II - remoo do veculo; III - recolhimento da Carteira Nacional de Habilitao; IV - recolhimento da Permisso para Dirigir; V - recolhimento do Certificado de Registro; VI - recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual; VII - (VETADO) VIII - transbordo do excesso de carga; IX - realizao de teste de dosagem de alcoolemia ou percia de substncia entorpecente ou que determine dependncia fsica ou psquica;
X - recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domnio das vias de circulao, restituindo-os aos seus proprietrios, aps o pagamento de multas e encargos devidos.
XI - realizao de exames de aptido fsica, mental, de legislao, de prtica de primeiros socorros e de direo veicular. (Includo pela Lei
n 9.602, de 1998)
De acordo com a Lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Cdigo de Trnsito Brasileiro), aplica-se aos crimes de trnsito de leso corporal culposa a composio dos danos civis, a transao penal e a necessidade de a vtima oferecer representao, EXCETO:
a) Se o agente for amigo ntimo da vtima. b) Se o agente for inimigo capital da vtima. c) Se o agente estiver participando, em via pblica, de corrida, disputa ou competio automobilstica, de exibio ou demonstrao de percia em manobra de veculo automotor, no autorizada pela autoridade competente.
d) Transitando em velocidade superior mxima permitida para a via em 30km/h. e) Se o agente for parente em linha reta ou colateral, at o terceiro grau, inclusive, da vtima.
De acordo com a Lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Cdigo de Trnsito Brasileiro), os sinais de trnsito NO se classificam em:
a) Verticais. b) Horizontais. c) Iluminados. d) Dispositivos de sinalizao auxiliar. e) Gestos do agente de trnsito e do condutor.
No iluminado e sim luminosos, conforme o art. 87, do CTB.
Com referncia ao uso de luzes em veculos automotores, assinale a opo correta.
a) De acordo com o dispositivo pertinente do CTB, o pisca- alerta pode ser usado em imobilizaes, em situaes de emergncia ou para indicar trnsito lento em trechos de rodovia localizados em regio montanhosa ou em rea com neblina ou cerrao.
b) Conduzir veculo sem manter acesas pelo menos as luzes de posio sob chuva forte, neblina ou cerrao constitui conduta passvel de punio pelo cometimento de infrao grave.
c) Constitui conduta passvel de punio com multa pelo cometimento de infrao leve usar as luzes baixa e alta do veculo de forma intermitente, como forma de advertir a outro condutor, no fluxo de trnsito contrrio, da existncia de posto de fiscalizao de trnsito na via.
d) Conduzir motocicleta com os faris apagados conduta passvel de punio com suspenso do direito de dirigir e multa pelo cometimento de infrao gravssima.
De acordo com o dispositivo pertinente do CTB, o pisca- alerta pode
ser usado em imobilizaes, em situaes de emergncia ou para indicar trnsito lento em trechos de rodovia localizados em regio montanhosa ou em rea com neblina ou cerrao. Art. 40. O uso de luzes em veculo obedecer s seguintes determinaes: V - O condutor utilizar o pisca-alerta nas seguintes situaes: a) em imobilizaes ou situaes de emergncia; b) quando a regulamentao da via assim o determinar;
Conduzir veculo sem manter acesas pelo menos as luzes de posio
sob chuva forte, neblina ou cerrao constitui conduta passvel de punio pelo cometimento de infrao grave. Art. 250. Quando o veculo estiver em movimento: II - deixar de manter acesas pelo menos as luzes de posio sob chuva forte, neblina ou cerrao; Infrao - mdia; Penalidade - multa.
Constitui conduta passvel de punio com multa pelo cometimento
de infrao leve usar as luzes baixa e alta do veculo de forma intermitente, como forma de advertir a outro condutor, no fluxo de trnsito contrrio, da existncia de posto de fiscalizao de trnsito na via. Art. 251. Utilizar as luzes do veculo:
II - baixa e alta de forma intermitente, exceto nas seguintes situaes: a) a curtos intervalos, quando for conveniente advertir a outro condutor que se tem o propsito de ultrapass-lo; b) em imobilizaes ou situao de emergncia, como advertncia, utilizando piscaalerta; c) quando a sinalizao de regulamentao da via determinar o uso do pisca-alerta: Infrao - mdia; Penalidade - multa.
Conduzir motocicleta com os faris apagados conduta passvel de
punio com suspenso do direito de dirigir e multa pelo cometimento de infrao gravssima. Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor: IV - com os faris apagados; Infrao - gravssima; Penalidade - multa e suspenso do direito de dirigir; Medida administrativa - Recolhimento do documento de habilitao;
A unidade gestora do servio de txi, no desempenho de suas atribuies, dever, especialmente, a) estimular a preservao do patrimnio histrico, a conservao energtica e a reduo de causas de poluio ambiental, conforme as prescries das normas tcnicas e dos padres de emisso de poluentes. b) promover a adequada prestao do servio de txi, evitando abusos econmicos e mantendo o incentivo concorrncia com o transporte pblico coletivo. c) assegurar a qualidade da prestao do servio de txi no que diz respeito, exclusivamente, segurana e modicidade tarifria. d) garantir a participao dos usurios, particularmente mediante o instrumento do preenchimento da ficha de sugesto. e) permitir a cobrana de tarifa adequada, incluindo a complementao pela bandeira dois, quando o percurso transcorrido for curto e no remunerar o taxista de modo razovel.
Art. 3 A unidade gestora do Servio de Txi, no desempenho de suas atribuies, dever, especialmente: I - promover a adequada prestao do Servio de Txi, evitando abusos econmicos e mantendo o incentivo concorrncia salutar; II - assegurar a qualidade da prestao do Servio de Txi no que diz respeito segurana, continuidade, modicidade tarifria, conforto e acessibilidade; III - estimular a preservao do patrimnio histrico, a conservao energtica e a reduo de causas de poluio ambiental, conforme as prescries das normas tcnicas e dos padres de emisso de poluentes; IV - garantir a participao dos usurios, particularmente mediante o instrumento das audincias pblicas.
A inobservncia das normas do servio de txi sujeita os nfratores (s) seguinte(s) cominao(es):
a) advertncia oral ou por escrito. b) suspenso da permisso por 24 meses. c) cassao da carteira de motorista. d) cancelamento do cadastro de motorista auxiliar e de pessoa jurdica. e) perda do automvel e multa pela gravidade da infrao.
Art. 47. A inobservncia das disposies contidas nesta Lei e nas demais normas aplicveis ao Servio de Txi sujeita os infratores s seguintes cominaes: I advertncia por escrito; (A letra A est errada pois afirma que a advertncia poder ser oral) II multa; III cancelamento do cadastro de motorista auxiliar e de pessoa jurdica;(Confirma a letra D como resposta correta) IV suspenso temporria do exerccio da atividade de permissionrio, de motorista auxiliar
ou de motorista de pessoa jurdica, por sessenta dias; (A letra B est errada por afirmar ser suspensa a permisso por 24 meses) V extino da permisso.
Por fim, a letra E apesar de constar a previso de multa est equivoca pelo seu complemento e a letra C nem consta no rol deste artigo.
A bandeira 2 corresponde ao valor do quilmetro rodado na bandeira 1, acrescido de at 50%, na seguinte situao:
a) das vinte e uma horas s seis horas, de segunda-feira a sexta-feira. b) das dezoito s seis horas dos sbados, domingos e feriados. c) em vias que distem mais de trinta quilmetros do Plano Piloto e no sejam pavimentadas.
d) nas corridas que tenham o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck como origem ou destino.
e) quando houver mais de quatro passageiros, no computados os menores de sete anos.
Segundo a Lei n 4.471, de 07 de abril de 2010: Art. 1. O art. 38, I, da Lei n 4.056, de 13 de dezembro de 2007, fica alterado na forma seguinte: I bandeira 2, correspondente ao valor do quilmetro rodado na bandeira 1 acrescido de at cinqenta por cento, nas seguintes situaes: a) das vinte horas s seis horas, de segunda-feira a sexta-feira; b) durante as vinte e quatro horas dos sbados, domingos e feriados; c) em vias no pavimentadas; d) em reas onde houver placas de sinalizao prpria indicativa; e) quando houver mais de trs passageiros, no computados os menores de sete anos; Art. 2. O art. 38, I, da Lei n 4.056, de 13 de dezembro de 2007, fica acrescido da alnea f, com a seguinte redao: f) nas corridas que tenham o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck como origem ou destino.
Com relao s infraes previstas no Cdigo de Trnsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
a) infrao grave e impe a medida administrativa de remoo do veculo fazer ou deixar que se faa reparo em veculo na via pblica, salvo nos casos de impedimento
absoluto de sua remoo e em que o veculo esteja devidamente sinalizado, em pista de rolamento de rodovias e vias de trnsito rpido.
b) Ter seu veculo imobilizado na via por falta de combustvel infrao grave e impe a medida administrativa de remoo do veculo.
c) Estacionar o veculo afastado da guia da calada (meio-fio) de cinquenta centmetros a um metro infrao leve e no impe a medida administrativa de remoo do veculo.
d) Parar o veculo na rea de cruzamento de vias, prejudicando a circulao de veculos e pedestres, infrao mdia, sujeita a medida administrativa de remoo do veculo.
e) grave a infrao de transitar em velocidade superior mxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hbil, em rodovias, vias de trnsito rpido, vias arteriais e demais vias, quando a velocidade for superior mxima em mais de 50%.
b) Ter seu veculo imobilizado na via por falta de combustvel infrao grave e impe a medida administrativa de remoo do veculo. Art. 180. Ter seu veculo imobilizado na via por falta de combustvel: Infrao - mdia; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoo do veculo. c) Estacionar o veculo afastado da guia da calada (meio-fio) de cinquenta centmetros a um metro infrao leve e no impe a medida administrativa de remoo do veculo. art. 181 II - afastado da guia da calada (meio-fio) de cinqenta centmetros a um metro: Infrao - leve; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoo do veculo; d) Parar o veculo na rea de cruzamento de vias, prejudicando a circulao de veculos e pedestres, infrao mdia, sujeita a medida administrativa de remoo do veculo. Art. 182. Parar o veculo: VII - na rea de cruzamento de vias, prejudicando a circulao de veculos e pedestres: Infrao - mdia; Penalidade - multa; e) grave a infrao de transitar em velocidade superior mxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hbil, em rodovias, vias de trnsito rpido, vias arteriais e demais vias, quando a velocidade for superior mxima em mais de 50%. Art. 218. Transitar em velocidade superior mxima permitida para o local, medida por
instrumento ou equipamento hbil, em rodovias, vias de trnsito rpido, vias arteriais e demais vias: III - quando a velocidade for superior mxima em mais de 50% (cinqenta por cento): Infrao - gravssima; Penalidade - multa 3 (trs) vezes, suspenso imediata do direito de dirigir e apreenso do documento de habilitao.
No caso de transferncia de propriedade, o proprietrio antigo pode ser responsabilizado solidariamente pelas penalidades impostas?
a) No, desde o momento da venda e da entrega do veculo. b) Sim, a no ser que o antigo proprietrio tenha encaminhado, dentro de um prazo de 30 dias da negociao, cpia autenticada do comprovante de transferncia de propriedade, devidamente assinado e datado.
c) Sim, a qualquer momento. d) Feita a negociao, a responsabilidade total do novo adquirente. e) No. S o condutor pode ser responsabilizado solidariamente, se este for diferente do proprietrio.
Dentre as penalidades previstas no CTB, quais a autoridade de trnsito dever aplicar?
I. Frequncia obrigatria em curso de reciclagem.
II. Suspenso do direito de dirigir.
Quais esto corretas?
a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e II.
Gsbsrito E
Quais as medidas administrativas, dentre aquelas previstas no CTB, pode a autoridade de trnsito e seus agentes adotar?
I. Recolhimento de CNH.
II. Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual.
III. Transbordo do excesso de carga.
I. Aos crimes cometidos na direo de veculos automotores, previstos no CTB, aplicam-se as normas gerais do Cdigo Penal e do Cdigo de Processo Penal, se o Capitulo no dispuser de modo diverso, bem como a Lei 9.099, de 26/09/95, no que couber.
II. A suspenso ou a proibio de se obter a permisso ou a habilitao para dirigir veculo automotor pode ser imposta como penalidade principal, isolada ou cumulativamente com outras penalidades.
III. A penalidade de suspenso ou de proibio de se obter a permisso ou a habilitao, para dirigir veculo automotor, tem a durao de dois meses a cinco anos.
a) Apenas I e II. b) Apenas I e III. c) Apenas II e III. d) I, II e III. e) Nenhuma das respostas acima.
Qual a pena para quem trafegar em velocidade incompatvel com a segurana nas proximidades de escolas, hospitais, estaes de embarque/desembarque de passageiros, ou onde haja grande movimentao de pessoas, gerando perigo de dano?
a) Pena de deteno de seis meses a um ano, ou multa. b) Pena de deteno de seis meses a trs anos, multa e suspenso do direito de dirigir.
c) Multa. d) Deteno, de seis meses a dois anos. e) Deteno de dois a quatro anos, e suspenso de obter a Permisso para Dirigir.
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