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Timestamp: 2018-11-17 18:24:47+00:00

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Unidade II. No ativo, a disposição das contas obedece ao grau decrescente de liquidez dos elementos nelas registrados. - PDF
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Raquel Leão Bicalho
1 Unidade II 8 ATIVO Ativo compreende, como já vimos, os bens e direitos da empresa, classificados de acordo com sua destinação específica, que varia segundo os fins da empresa. No ativo, a disposição das contas obedece ao grau decrescente de liquidez dos elementos nelas registrados. Devemos entender como liquidez a capacidade que tem um bem ou um direito de se transformar o mais rapidamente possível em dinheiro. De acordo com o Artigo 37 da Lei nº /09, o ativo está subdivido em: ativo circulante; e ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. 8.1 Ativo circulante Objetivando à classificação contábil dos elementos patrimoniais nos respectivos grupos de contas do ativo, foi estabelecido o conceito de curto prazo. Incluem-se, no curto prazo, todos os bens e direitos (ativos) realizáveis em moeda ou nela conversíveis, até o término do exercício social seguinte. 37
2 Unidade II Na empresa em que o ciclo operacional tiver duração superior ao do exercício social, a classificação da conta no ativo circulante terá por base o prazo desse ciclo. Entende-se como ciclo operacional a aplicação de recursos na formação de estoques, a venda desses estoques e o recebimento dessa venda, começando novamente o ciclo, com a aquisição de estoques... O ativo circulante se subdivide em: Disponibilidades É o termo utilizado para representar o dinheiro em caixa ou depósito bancário, bem como valores de títulos de liquidez imediata. Entre as principais contas deste grupo, destacamos: caixa; bancos; conta movimento; aplicações de liquidez imediata Direitos Representam, normalmente, valores originados de vendas a prazo de mercadorias, produtos ou serviços: duplicatas a receber e clientes são as principais contas representativas deste grupo do ativo circulante Deduções dos direitos Contas dedutoras, redutoras dos direitos: provisão para crédito de liquidação duvidosa, duplicatas descontadas são contas deste grupo Outros direitos Oriundos de outras transações que não representam o objeto principal da empresa, são normais e inerentes a suas atividades. Títulos a receber, adiantamento a funcionários, impostos a recuperar são alguns exemplos de contas representativas deste grupo. 38
3 8.1. Estoques São bens comprados ou fabricados pela empresa com o objetivo de venda ou utilização própria no decorrer normal de suas atividades. Se a empresa for comercial, os estoques são de mercadorias; se a empresa for industrial, teremos estoques de produtos acabados, estoques de matérias-primas e estoques de produtos em elaboração Despesas antecipadas Conforme o artigo 179 da Lei n o 6.404/76, referem-se a aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. Compreendem, portanto, já que são ativos, aplicações de recursos em gastos que tenham realização no curso do período subsequente à data do balanço patrimonial. Como exemplo de despesas pagas antecipadamente, temos o prêmio de seguro a vencer e o prêmio de seguro a apropriar, juros a vencer ou juros a pagar antecipadamente ou juros a apropriar. Podemos considerar, também, como exemplo dessas despesas antecipadas, os bilhetes de passagens adquiridos, mas ainda não utilizados. 2 De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contábeis (Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IAS 1), segue a instrução para classificar um item como ativo circulante: O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: 39
4 Unidade II (a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade; (b) está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado; (c) espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço; ou (d) é caixa ou equivalente de caixa (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 03 Demonstração dos Fluxos de Caixa), a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço. Todos os demais ativos devem ser classificados como não circulante. De acordo com o Artigo 37 da Lei nº /09, o ativo não circulante é composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. 8.2 Ativo não circulante 2 Objetivando a classificação contábil dos elementos patrimoniais nos respectivos grupos de contas do ativo, foi estabelecido o conceito de longo prazo. Incluem-se, no longo prazo, todos os bens e direitos (ativos) realizáveis em moeda ou nela conversíveis, após o término do exercício social seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores e acionistas. 30 Classificam-se, neste grupo, contas, independentemente do prazo de vencimento a lei assim o determina, como, por exemplo, empréstimos a coligadas, empréstimos a diretores, empréstimos a acionistas e outras contas como cauções contratuais, debêntures, empréstimos compulsórios, depósitos judiciais. Assim entendemos 40
5 que os direitos realizáveis a longo prazo permanecem, porém sua classificação passa a integrar o subgrupo do Ativo Não Circulante, conforme determina a Lei nº / Investimentos São as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante e que não se destinam à manutenção da atividade da empresa. São classificáveis, neste grupo, os bens não destinados à manutenção das atividades da empresa, tais como: obras de arte; imóveis para alugar; terrenos para utilização futura. Ainda classificáveis neste grupo, temos as participações no capital de outras empresas em caráter permanente, tais como: ações de coligadas; ações de controladas; participações em outras empresas Imobilizado Conforme o inciso IV do artigo 179 da Lei n o /07, encontram-se no ativo imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. 2 De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 Imobilizado (Correlação às Normas Internacionais de 41
6 Unidade II Contabilidade IAS 16), seguem as instruções para classificar um item como imobilizado: O custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e apenas se: (a) for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade; e (b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente. E ainda, em atendimento à legislação vigente, Lei nº /07 e Lei nº /09, é importante mencionar que os bens também arrendados, ou seja, alugados, mesmo não sendo de propriedade da empresa e desde que satisfaçam as exigências legais para ser classificado como imobilizado, também ficarão registrados no imobilizado, observando sempre as determinações do Pronunciamento Técnico CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil (Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IAS 17), Podemos, então, ter as seguintes contas para este grupo do ativo permanente: imóveis, veículos, máquinas, equipamentos, móveis e utensílios, depreciação acumulada (conta redutora), terrenos, obras em andamento Intangível Conforme o inciso VI do artigo 179 da Lei nº /07, encontramos no intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Podemos então ter as seguintes contas para este grupo do ativo não circulante: 42
7 a) direitos, fundo de comércio (ponto comercial) adquirido, concessões obtidas, software, marcas, patentes adquiridas, amortização acumulada (conta redutora); b) recursos naturais: gastos na aquisição dos direitos de exploração de minas e jazidas, exaustão acumulada (conta redutora). De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC04 Ativo Intangível (Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IAS 38), Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física (ativo monetário é aquele representado por dinheiro ou por direitos a serem recebidos em dinheiro) e ainda: Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando: (a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou (b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações Nota: A Lei nº /07, em seu artigo 179, inciso V, permitiu que as despesas pré- operações e os gastos de reestruturação que contribuirão, efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não configurem tãosomente uma redução de custos ou acréscimos na eficiência operacional. Porém, a Lei nº /09, estabelecendo para os ativos somente dois grupos (Art.178): circulante e não circulante e esse composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível, automaticamente extinguiu o diferido, bem como sua conta redutora - a amortização. 43

References: Artigo 37
 artigo 179
 Artigo 37
 artigo 179
 artigo 179
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