Source: http://maravilhanoticias.blogspot.com.br/2013_10_09_archive.html
Timestamp: 2017-12-15 23:41:59+00:00

Document:
MARAVILHA NOTÍCIAS: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013
Postado por Netto Maravilha em 9.10.13
Já na manhã de quinta-feira (10), a assessoria de comunicação da Embasa, disse que não procede a informação de que a tal água com coloração escura pudesse ser consumida, e acrescentou que técnicos estarão realizando testes, e levantando o porque da cor escura no líquido e não aconselha o uso. Em tempo solicita que usuários que por ventura venham a receber a água em situação semelhante, procure comunicar a empresa para que soluções sejam adotadas.
ECONOMIA: SERVIDORES ACEITAM CONTRA PROPOSTA DA PREFEITURA E VOLTAM AO TRABALHO EM FILADÉLFIA
Informativo do Sisef-Ba.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Filadélfia – Sisef-Ba, vem a público informar todos os Servidores Públicos Municipais de Filadélfia e população em geral, que a diretoria do sindicato juntamente com a comissão de negociação estiveram reunidos com o Prefeito Municipal de Filadélfia, oportunidade que estávamos em regime de GREVE e em seguida foi realizada uma Assembleia Geral na sede do sindicato, onde foi avaliada e discutida a contra proposta do prefeito, onde ficou deliberado pela maioria dos presentes fim do movimento grevista, sendo assim os servidores estarão voltaram a suas atividades laborais.
Diante ao exposto nos resta a esperar que o executivo venha a cumprir com todos os acordos firmados na ocasião, caso isto não aconteça estaremos retornado o movimento.
Após três paralisações o Prefeito efereceu os seguintes reajustes e mudanças na data base dos servidores:
10% para motoristas, Auxiliar de enfermagem, técnicos em enfermagem e digitadores.
Houve a regulamentação de diferença de nível 1 para nível 2 e o pagamento de horas extras para os professores de educação infantil e ensino fundamental I. (para professores).
Os mesmo estão com carga horaria excedentes.
Um vale alimentação no valor de 02 % para: auxiliar de eletricista, auxiliar de serviços gerais, coveiro, guarda municipal, almoxarife, agente comunitário de saúde, agente de combates a endemias.
Para as demais categorias que compõe o quadro de funcionários da prefeitura de Filadélfia um reajuste ou reposição salarial no valor de 07%.
Além da formação de comissão e agendamento de reuniões para dar inicio na reformulação de leis municipais que estão defasadas.
Filadélfia-Ba, 08 de Outubro de 2013.
marcadores economia, prefeitura
POLÍTICA: PONTO NOVO É CONTEMPLADO COM UMA CAÇAMBA PELO PAC 2
Na última sexta-feira, 04 de outubro, o prefeito Adelson foi à sede da UPB (União dos Municípios da Bahia) em Salvador participar da solenidade de entrega de um Caminhão Caçamba através do programa PAC 2.
A ação de aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais é vinculada à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), por intermédio da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado da Bahia.
Estiveram presentes ao evento, o delegado federal do MDA, Wellington Rezende, o superintendente do INCRA, Luís Gurgé, o corrdenardor estadual do DNOCS, Josafá Marinho, além de deputados estaduais e federais.
FELICITAÇÕES: KELSON COMEMORA 20 ANOS DE CASADO COM LUCIANA E ANIVERSÁRIO DE FILHA
Nesta quarta-feira,dia 09, o casal de empresários Kelson Sirley e Luciana Brasil, estão completando 20 anos de casados e festejam suas bodas de porcelana, na oportunidade estão comemorando o aniversário de sua pequena Klara completa 11 anos de idade, a esta família abençoada felicidades e longas vidas.
EMPREGO: BONFINENSES ESTÃO ENTRE OS CONVOCADOS PELA EMBASA
A Embasa convocou mais 56 candidatos classificados no último concurso público, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de sábado, para preencher vagas em Salvador e unidades regionais de Alagoinhas, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.
Os convocados devem comparecer na próxima segunda-feira, às 8h, na Universidade Corporativa da Embasa (UCE), localizada no Parque Deputado Paulo Jackson, Avenida Juracy Magalhães, s/n, Lucaia, Rio Vermelho, com a documentação requisitada em edital disponível no site da empresa. Na ocasião, os candidatos serão encaminhados para exames médicos admissionais.
EDUCAÇÃO: LFG FARÁ AULÃO COM DICAS PARA ENEM
POLÍTICA: CONFIRA AS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SENHOR DO BONFIM
Secretário do Meio Ambiente foi a Câmara Municipal
Atendendo requerimento do Vereador Rê do Sindicato do PHS o secretário do meio ambiente, professor Antônio Augusto Santana, esteve na sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 08, para prestar esclarecimentos sobre a instalação de uma torre da telefonia móvel TIM, na Rua Tom Jobim no bairro Alto da Maravilha.
Segundo o secretário atendendo denuncias do Ministério Publico a instalação da Torre, foi embargada pela secretaria do meio ambiente.
Foi aprovado por unanimidade o projeto de Lei do Executivo de Nº 014/2013, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal de Nº 1.184, de 06 de outubro de 2010, e dá outras providencias.
Seis anos sem Paulo Roosevelt
O Vereador Tavinho do PMN na tribuna da Câmara fez um pronunciamento emocionado, quando lembrou os seis anos da morte do amigo empresário Paulo Roosevelt,ocorrido em 09 de outubro de 2010, nos Estados Unidos vitima de enfarte.
Tavinho fez critica a obra inacabada da pavimentação da estrada Bonfim/Andorinha nas proximidades da empresa Roberto Fiat e que uma comissão formada por vereadores deveria cobrar do governo do estado a reparação da obra. O edil parabenizou ainda a ação da associação de moradores do Alto da Maravilha pela sua brilhante atuação a favor do embargo da torre da TIM no Alto da Maravilha, beneficiando assim toda aquela comunidade.
Gás de cozinha preço diferenciado
O Vereador Rê do Sindicato do PHS questionou a organização que existe entre as empresas que fornece gás de cozinha em Senhor do Bonfim, em uma tabela de R$ 45,00 e que essas mesmas empresas vendem na região por bem menos entorno de R$35,00 a R$38,00. O edil fez um requerimento verbal solicitando ali a presença dos empresários para esclarecer esta cobrança diferenciada, não só aos edis como a população em geral.
O Vereador Gerivaldo Sampaio do PSC disse que a cobrança deve continuar junto ao governo do estado em relação ao combate a seca, pois estas chuvas que caíram beneficiou parte da população, mais outras comunidades, ainda sofrem com a seca.
Omissão da Secretária de Obras
O Vereador Adelson Bahia, apresentou-se indignado com a falta de compromisso da secretaria de infra estrutura com os moradores do Bairro Novo Horizonte, segundo o edil o bairro se encontra tomado pelo mato e que diversas reivindicações já foram feitas junto a secretaria sem nenhuma resposta.
O Vereador Dr.Jorginho do PSD parabenizou o governo do estado para implantação da mini fábrica do conjunto habitacional Brisas do Monte II, onde serão beneficiadas mais de 150 famílias.
Bonfim fora do programa mais médico
O Vereador Bel do PSB questionou o porquê o secretário de Saúde de Senhor do Bonfim Dr.Washgton Sobreira na inscreveu nosso município no programa mais médico. Segundo o edil a adoção deste programa poderia contribuir com o melhor funcionamento dos postos de saúde e por sua vez desafogando o hospital Regional.
Bel perguntou ainda qual a finalidade dos consórcios publico,pois segundo o edil até hoje não viu nenhuma ação,não passando de um cabide de emprego.
ARTIGO: APOSENTADORIA ESPECIAL- NOVOS CRITÉRIOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS
A Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou recentemente decisão do ministro Luiz Fux sobre Mandado de Injunção impetrado por um servidor do Distrito Federal, portador de cervicalgia em razão da seqüela de poliomielite, deficiência física passível de ser reconhecida como causa de aposentadoria especial, nos termos do artigo 40, parágrafo 4º, inciso I, da Constituição Federal.
Segundo entendimento do ministro Luiz Fux, até que a Lei Complementar 142/2013 entre em vigor, a partir do próximo mês de novembro, será aplicado o disposto no artigo 57 da Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, reconhecendo a existência da chamada “mora legislativa”, que compreende o período entre a promulgação ou sanção e publicação de uma norma ou lei e a sua efetiva regulamentação e conseqüente entrada em vigor.
Foi exatamente a “mora legislativa” o argumento sustentado pelo servidor do Distrito Federal para ter garantida a decisão do STF favorável ao seu pleito de aposentadoria especial, o que levou o governador do Distrito Federal a interpor Agravo Regimental contra a decisão, sustentando a impossibilidade de se aplicar à hipótese sob exame o disposto no artigo 57 da Lei 8.213/1991, uma vez que essa disposição trata apenas da aposentadoria especial em razão do exercício de atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física.
No Agravo Regimental interposto pelo governador do Distrito Federal foi destacado que em 8 de maio deste ano foi editada a Lei Complementar 142/2013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral da Previdência Social, e que, por essa razão, “revela-se disciplina adequada para o presente caso”.
No entanto, o ministro Luiz Fux apontou que o STF reconheceu a “mora legislativa” relativamente à disciplina da aposentadoria especial de servidores públicos, prevista no artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal, dispositivo que somente teve regulamentação com o advento da Lei Complementar nº 142/2013, editada em maio passado e que começa a vigorar a partir de 8 de novembro próximo.
Luiz Fux, na sua decisão, explicou que, na primeira análise do Mandado de Injunção impetrado pelo servidor público do Distrito Federal, ainda não havia regulamentação específica do direito à aposentadoria especial das pessoas com deficiência pelo Regime Geral de Previdência Social, motivando o STF a determinar a aplicação do artigo 57 da Lei 8.213/1991.
Agora, com a regulamentação do artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal, pela edição da Lei Complementar 142/2013, o ministro reconsiderou parcialmente a decisão anterior e até que o direito dos servidores públicos na mesma condição seja objeto de regulamentação.
Assim, o ministro determinou a aplicação da Lei Complementar 142/2013 a partir da data em que entrar em vigor, isto é, seis meses após a sua publicação, o que ocorreu em maio passado, ressalvando, porém, que até a sua entrada em vigor, fica mantida a aplicação do artigo 57 da Lei 8.213/1991.
Portanto, os servidores com deficiência que se aposentarem depois de 8 de novembro próximo seguirão os requisitos da Lei Complementar 142/2013 para obter a aposentadoria especial.
*Maraísa Santana é advogada, especializada em Direito Público, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim(Ba) e Salvador(Ba).
EDUCAÇÃO: UEBA PARALISA DIA 9 DE OUTUBRO, UNEB APOIA, MAS NÃO PÁRA DEVIDO À ELEIÇÃO PARA REITOR
Protesto é denúncia à sociedade contra o corte orçamentário
As Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) paralisam as atividades acadêmicas, nesta quarta-feira, 09.10. Neste dia, embora esteja solidaria e apoie a ação das coirmãs, a Uneb não paralisará suas atividades devido à eleição para reitor, que acontece no mesmo período da paralisação, realizada conjuntamente por professores, estudantes e técnico-administrativos, é um ato de protesto e denúncia à sociedade sobre a grave crise financeira enfrentada pelas Ueba.
SAÚDE: ÚLTIMOS DIAS PARA VACINAR SEU CÃO E GATO EM BONFIM
Realizada desde o dia 16 de setembro a Campanha Antirrábica, pela Vigilância Sanitária de Senhor do Bonfim, oportunidade em que os proprietários de cães e gatos tiveram para imunizar seus bichanos, porém muitas pessoas não se atentaram para o roteiro e perderam a chance de vacinar os bichos, em virtude de tal fato o Coordenador da VISA (vigilância Sanitária), Dr. Marcelo Rodrigues, comunica, que a Vigilância sanitária estará nos dias 10 e 11/10 vacinando na Praça Nova do Congresso no horário das 09h00min as 16h00min.
Veja onde levar seu cão e gato em local mais próximo de sua casa:
Data 10/10/2013 – Praça Nova, das 09 as 16 horas
Data 11/10/2013 – Praça Nova, das 09 as 16 horas
ESPAÇO DO LEITOR: MOVIMENTO NÃO AVANÇA NAS NEGOCIAÇÕES E COMPORTAS NÃO PODERÃO SER ABERTAS
Na manhã dessa terça-feira, 08, no Distrito de Pedras Altas, onde vem sendo realizada mais uma manifestação de iniciativa de representantes das Comunidades Ribeirinhas, que liga o Distrito de Pedras Altas ao Município de Queimadas. São 60 km de rio, que segundo manifestantes não recebe água há mais de quatro meses.
Na manifestação, a participação do presidente da Câmara de Queimadas, o vereador Lázaro e de outros edis, do ex-prefeito de Queimadas, do senhor Maurinho do PDT, representantes da AMOPA, Associação Moradores e Pequenos Produtores do Alecrim; representantes da PRF, na pessoa do Inspetor Lopes Júnior, Peto, Caatinga, Polícia Militar, moradores do Distrito de Pedras Altas, dentre outros.
Em conversa com o presidente da Câmara de Queimadas, o vereador Lázaro, o mesmo informou que em contato com a CERB, conversou por telefone com o senhor Godofredo e teve como resposta às reivindicações a explicação de que as comportas não poderão ser abertas devido a Barragem não estar operando acima dos 40% de sua capacidade que é de 39 milhões de metros cúbicos de água. Em contrapartida, o governo se coloca a disposição para aberturas de poços artesianos, bem como o fortalecimento do abastecimento de água para atender as necessidades domésticas através de carros pipa, mas abrir as comportas nesse momento não é possível, informação que veio da CERB e repassada pelo vereador.
Quanto à perfuração de poços artesianos, moradores das comunidades dizem que outros poços foram perfurados, mas a vazão é muito baixa, o abastecimento através de carros pipa também não atende as necessidades dos moradores. “Sendo assim, a idéia agora é entrar com uma ação na Justiça, contra o Estado”, informou o presidente da Câmara.
A manifestação segue em busca de uma resposta mais concreta por porte do Governo do Estado.
Toda a negociação para o desbloqueio da BR está sendo trabalhada pelo Inspetor Lopes Júnior da PRF, com sede em Capim Grosso.

References: artigo 40
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 40
 artigo 57
 artigo 40
 artigo 57