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PORTARIAS SUSEP/DIORG DE 11.02.2019
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.230, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 12 da Lei Complementar n. 126, de 15 de janeiro de 2007, com base no artigo 26 da Resolução CNSP n. 330, de 9 de dezembro de 2015 e o que consta do processo Susep 15414.609026/2017-80, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de MDS RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., CNPJ n. 09.556.558/0001-22, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, nos termos da 8ª alteração contratual, realizada em 5 de abril de 2017 e da 9ª alteração contratual, realizada em 24 de janeiro de 2018.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 12.02.2019 – pág. 38 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.231, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.600716/2019-35, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição de administradores de BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ n. 01.356.570/0001-81, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de novembro de 2018, às 15 h 30 min.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.232, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, considerando o disposto no artigo 3º da Resolução CNSP n. 53, de 3 de setembro de 2001 e o que consta do Processo Susep 15414.623263/2018-34, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ n. 88.747.928/0001-85, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado na reunião do conselho deliberativo realizada em 8 de agosto de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.233, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar n. 126, de 15 de janeiro de 2007 e o que consta do processo Susep 15414.635278/2018-45, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de J. MALUCELLI RESSEGURADORA S.A., CNPJ n. 09.594.758/0001-70, com sede na cidade de Curitiba - PR, na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de novembro de 2018:
I - Alteração da denominação social para JUNTO RESSEGUROS S.A.; e
II - Reforma e consolidação do estatuto social.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.234, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.635279/2018-90, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de J. MALUCELLI SEGURADORA S.A., CNPJ n. 84.948.157/0001-33, com sede na cidade de Curitiba - PR, na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de novembro de 2018:
I - Alteração da denominação social para JUNTO SEGUROS S.A.; e
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.235, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967 e o que consta do processo Susep 15414.640542/2018-62, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ n. 60.853.264/0001-10, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 13 de dezembro de 2018:
I - Redução do capital social em R$ 97.560.630,00, passando-o ao montante de R$ 175.762.770,00, dividido em 198.602 ações ordinárias e nominativas, com valor nominal de R$ 885,00; e
II - Reforma do estatuto social.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.237, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 3º da Resolução CNSP n. 53, de 3 de setembro de 2001 e o que consta do processo Susep nº 15414.600631/2019-57, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ n. 92.892.256/0001-79, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado nas reuniões extraordinárias da assembleia geral realizadas em 7 de dezembro de 2018 e 21 de dezembro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.238, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.638551/2018-93, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 87.376.109/0001-06, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 3 de dezembro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.239, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.638550/2018-49,
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 06.136.920/0001-18, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 3 de dezembro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.240, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 38 da Lei Complementar n. 109, de 29 de maio de 2001 e o que consta do processo Susep 15414.639917/2018-41, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de EVIDENCE PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 13.615.969/0001-19, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de novembro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.241, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.635124/2018-53, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 17.197.385/0001-21, com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 6 de novembro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.242, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.636017/2018-42, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A., CNPJ n. 07.644.868/0001-73, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de novembro de 2018.
(DOU de 12.02.2019 – pág. 39 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.245, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.635600/2018-36, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membro do comitê de elegibilidade e aconselhamento de COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP, CNPJ n. 62.088.042/0001-83, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de outubro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.246, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.640352/2018-45, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos membros do conselho controlador de FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ n. 62.874.219/0001-77, com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, na reunião extraordinária do conselho controlador realizada em 5 de dezembro de 2018:
I - Eleição de administradores;
II - Mudança de endereço da sede social para: Rua Matias Cardoso, 63, sala 508, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.170-914, Belo Horizonte - MG; e
III - Reforma do estatuto social.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.247, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.601047/2019-19, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membro do comitê de auditoria de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A., CNPJ n. 08.279.191/0001-84, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 7 de janeiro de 2019.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.248, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.601561/2019-54, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ n. 61.383.493/0001-80, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de janeiro de 2019.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.249, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.600126/2019-11, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL, CNPJ n. 03.505.295/0001-46, com sede na cidade de Santo André - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2018:
I-Mudança de endereço da sede social para: Alameda Rio Negro, 585, 5º andar, Prédio Demini, conjuntos 51 - parte e 52, Alphaville Industrial, CEP 06454-000, Barueri/SP; e
II -Reforma do estatuto social.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.250, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967 e o que consta do processo Susep 15414.600243/2019-76, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ n. 09.382.998/0001-00, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de novembro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.251, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.600315/2019-85, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 04.046.576/0001-40, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de novembro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.252, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.600847/2019-12, resolve:
Art. 1º Aprovar a reforma e consolidação do estatuto social de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 87.376.109/0001-06, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de dezembro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.253, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.601046/2019-74, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membro do comitê de auditoria de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 03.546.261/0001-08, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 7 de janeiro de 2019.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.254, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.601612/2019-48, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de IRB BRASIL RESSEGUROS S.A., CNPJ n. 33.376.989/0001-91, com sede na cidade de Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de dezembro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.255, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar n. 126, de 15 de janeiro de 2007 e o que consta do processo Susep 15414.601779/2019-17, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de IRB BRASIL RESSEGUROS S.A., CNPJ n. 33.376.989/0001-91, com sede na cidade de Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 3 de janeiro de 2019.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.256, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.602266/2019-15, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL, CNPJ n. 92.751.213/0001-73, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de janeiro de 2019.

References: artigo 12
 artigo 26
 artigo 36
 artigo 3
 artigo 36
 artigo 5
 artigo 36
 artigo 36
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 36
 artigo 36
 artigo 38
 artigo 36
 artigo 36
 artigo 36
 artigo 36
 artigo 36
 artigo 36
 artigo 36
 artigo 36
 artigo 3
 artigo 36
 artigo 36
 artigo 36
 artigo 36
 artigo 36
 artigo 5
 artigo 36