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Timestamp: 2018-12-19 14:23:35+00:00

Document:
Augusto Stachinski da Cunha
1 DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. Companhia Aberta NIRE CNPJ/MF nº / ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 NOVEMBRO DE 2016 Data, Hora e Local: Realizada no dia 18 de novembro de 2016, às 17h00 minutos, na sede social da Diagnósticos da América S/A ("Companhia"), situada na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Juruá, 434, Alphaville. Convocação: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Artigo 19, Parágrafo Quarto, do Estatuto Social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Romeu Côrtes Domingues, Presidente e Oscar de Paula Bernardes Neto, Secretário. Ordem do Dia: (i) Deliberar, em conformidade com o disposto no inciso IV do Artigo 20 do Estatuto Social, sobre a alteração do escopo de atribuições do Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações com Investidores; (ii) Eleger, em conformidade com o inciso III do Artigo 20 e os Artigos 21 e 25 do Estatuto Social da Companhia, para ocupar o cargo de Diretor Jurídico e de Compliance, o Sr. Fabio Ferreira Cunha, abaixo qualificado, bem como atribuir suas respectivas funções de acordo com o inciso IV do Artigo 20 e os Artigos 21 e 25 do Estatuto Social da Companhia; e (iii) Consolidar a atual composição da Diretoria.
2 Deliberações tomadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, a totalidade dos membros do Conselho de Administração deliberou, sem ressalvas: Quanto ao item (i): Aprovar a alteração do escopo de atribuições do Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações com Investidores, que não mais terá atribuições na área jurídica e na área de compliance, passando a consistir, assim, dentre suas atribuições, além daquelas cometidas por lei, apenas as áreas de finanças, contábil, recebível, fiscal, controladoria, tesouraria, gestão de riscos, controles internos e novos negócios, bem como as atribuições da diretoria de relação com investidores e financeira, conforme previsto no artigo 24 e parágrafo único do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Quanto ao item (ii): Eleger, com mandato unificado com os demais membros da Diretoria, até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social que se encerrar em 31 de dezembro de 2018, para ocupar o cargo de Diretor Jurídico e de Compliance, o Sr. Fabio Ferreira Cunha, brasileiro, em união estável, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº (SSP/RS) e inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Juruá, 434, Alphaville, Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, CEP O Diretor Jurídico e de Compliance ora eleito terá, dentre suas atribuições, além daquelas cometidas por lei, dirigir, gerenciar, coordenar e supervisionar a área jurídica da Companhia, desenvolver e implementar estratégias de todas as questões de natureza jurídica, inclusive no que diz respeito à contratação de advogados externos, assessorar a Companhia em quaisquer assuntos de natureza jurídica, inclusive a negociação de contratos e outros instrumentos jurídicos a serem firmados pela Companhia, manter relação com órgãos jurídicos das entidades governamentais que disciplinam as atividades conduzidas pela Companhia, bem como orientar a Companhia na propositura de ações judiciais e administrativas e na defesa em ações judiciais e administrativas propostas, além de dirigir, gerenciar, coordenar e supervisionar a área de compliance da Companhia. O Diretor Jurídico e de Compliance tomará posse do cargo para o qual foi eleito mediante a assinatura do termo de posse lavrado no livro de atas de reunião da Diretoria, na forma da legislação aplicável e observada a prestação das declarações previstas em lei, inclusive a declaração de que trata a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 367, de 29 de maio de 2002, e a declaração de não estar impedido de exercer a administração da Companhia, seja por lei especial ou por condenação criminal, ou ainda por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
3 públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou ainda contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Quanto ao item (iii): Consolidar a atual composição da Diretoria da Companhia, com mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada para aprovar as contas do exercício social que se encerrar em 31 de dezembro de 2018, conforme se segue: (a) Diretor Presidente: Sr. Pedro de Godoy Bueno, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade RG nº (SSP/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Juruá, 434, Alphaville, CEP , consistindo dentre suas atribuições, além daquelas atribuições previstas por lei: (I) coordenar a ação dos Diretores e dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Companhia, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração, tais como: convocar e presidir as reuniões da Diretoria; superintender as atividades de administração da Companhia, coordenando e supervisionando as atividades dos membros da Diretoria; (II) representar a Companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, observado o previsto no artigo 26 do Estatuto Social da Companhia; (III) coordenar a política de pessoal, organizacional, gerencial, operacional e de marketing da Companhia; (IV) elaborar e apresentar ao Conselho de Administração o plano anual de negócios e o orçamento anual da Companhia; e (V) administrar os assuntos de caráter societário em geral; (b) Diretor de Operações: Sr. Octávio Fernandes da Silva Filho, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, médico, portador da Cédula de Identidade RG nº (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Juruá, 434, Alphaville, CEP , consistindo dentre suas atribuições, além daquelas cometidas por lei, dirigir a área de operações que engloba a área de serviços auxiliares de diagnósticos (exceto serviços de radiologia por imagem e métodos gráficos), incluindo as operações de núcleos técnicos hospitalares e dos núcleos técnicos de produção de procedimentos diagnósticos de análises clínicas das diversas Unidades Estratégicas de Negócio da Companhia, responsabilizando-se ainda, dirigir as áreas de anatomia patológica, pesquisa clínica, infraestrutura, engenharia clínica, manutenção, logística, compras e suprimentos; (c) Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações com Investidores: Sr. Carlos de Barros Jorge Neto, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade RG nº (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na
4 Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Juruá, 434, Alphaville, CEP , consistindo dentre suas atribuições, além daquelas cometidas por lei, áreas de finanças, contábil, recebível, fiscal, controladoria, tesouraria, gestão de riscos, controles internos e novos negócios, bem como as atribuições da diretoria de relação com investidores e financeira, conforme previsto no artigo 24 e parágrafo único do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia; (d) Diretor de Gestão e Pessoas: Sr. Adriano Brito da Costa Lima, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, psicólogo, portador da Cédula de Identidade RG nº (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Juruá, 434, Alphaville, CEP , consistindo dentre suas atribuições, além daquelas cometidas por lei, dirigir a área de pessoas, incluindo a administração de pessoal, treinamento, recrutamento e seleção, atuando na manutenção e desenvolvimento das políticas de recursos humanos, tendo como responsabilidade, ainda, dirigir a área de gestão envolvendo a coordenação dos processos internos, melhorias contínuas e atendimento; (e) Diretor Médico Executivo: Sr. Emerson Leandro Gasparetto, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, médico, portador da Cédula de Identidade RG nº (SSP/PR) e inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Juruá, 434, Alphaville, CEP , consistindo suas atribuições além daquelas cometidas por lei, dirigir a área médica de radiologia, incluindo a definição de novas tecnologias, padrões e métodos de trabalho, remuneração médica e visando a excelência nos serviços prestados pela Companhia aos consumidores, relacionamento médico e institucional, regulatório e área de marketing; (f) Diretor de Negócios Privados e Hospitais: Sr. Ricardo Mello de Souza e Silva, brasileiro, casado em regime de separação de bens, bacharel em ciências da computação, portador da Cédula de Identidade RG nº (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Juruá, 434, Alphaville, CEP , consistindo dentre suas atribuições, além daquelas cometidas por lei, dirigir, gerenciar e coordenar as unidades estratégicas de negócio do mercado privado, hospitais, inteligência de mercado e núcleo de atendimento ao cliente da Companhia, definindo e implementando a gestão das mesmas, zelando por suas diretrizes de negócios, zelando pelos resultados e retorno dos negócios, bem como desenvolver e implementar a estratégia comercial junto às auto-gestões e operadoras de planos de saúde (seguro de saúde, cooperativas médicas e empresas de medicina de grupo); (g) Diretor de Tecnologia da Informação: Sr. Ricardo Orlando, brasileiro, em união estável, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº (SSP/SP) e inscrito no
5 CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Juruá, 434, Alphaville, CEP , consistindo dentre suas atribuições, além daquelas cometidas por lei, dirigir e gerenciar a área de tecnologia da informação, responsabilizando-se pela definição da estratégia, desenvolvimento e implementação de sistemas e soluções em consonância com as necessidades dos negócios da Companhia; (h) Diretor de Produção: Sr. Linaldo Vilar Junior, brasileiro, separado, engenheiro químico, portador da Cédula de Identidade RG nº (SSP/PE) e inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Juruá, 434, Alphaville, Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, CEP , consistindo dentre suas atribuições, além daquelas cometidas por lei, dirigir e gerenciar a área de produção, com o objetivo de dar cumprimento às metas dentro de padrões de qualidade técnica, quantidade, custos e prazo estabelecidos, planejar, organizar e supervisionar as atividades de produção, bem como estabelecer controles de processos pré e pós analítico, visando a garantir melhor qualidade e maior produtividade em consonância com as necessidades dos negócios da Companhia, responsabilizando-se pela regularidade dos procedimentos; (i) Diretor Médico de Análises Clínicas: Sr. Gustavo Aguiar Campana, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade RG nº X (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Juruá, 434, Alphaville, Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, CEP , consistindo dentre suas atribuições, além daquelas cometidas por lei, dirigir e gerenciar a área médica de análises clínicas, com o objetivo de fortalecer o relacionamento de referida área com a produção de análises clínicas, com os médicos prescritores, bem como com os pacientes, tendo como responsabilidade ainda analisar os indicadores de desempenho propondo melhorias visando atingir resultados esperados em consonância com as necessidades dos negócios da Companhia; e (j) Diretor Jurídico e de Compliance: Sr. Fabio Ferreira Cunha, brasileiro, em união estável, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº (SSP/RS) e inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Juruá, 434, Alphaville, Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, CEP , consistindo dentre suas atribuições, além daquelas cometidas por lei, dirigir, gerenciar, coordenar e supervisionar a área jurídica da Companhia, desenvolver e implementar estratégias de todas as questões de natureza jurídica, inclusive no que diz respeito à contratação de advogados externos, assessorar a Companhia em quaisquer assuntos de natureza jurídica, inclusive a negociação de contratos e outros instrumentos jurídicos a serem firmados pela Companhia, manter relação com órgãos jurídicos das entidades governamentais que disciplinam as atividades conduzidas pela Companhia, bem como orientar
6 a Companhia na propositura de ações judiciais e administrativas e na defesa em ações judiciais e administrativas propostas, além de dirigir, gerenciar, coordenar e supervisionar a área de compliance da Companhia. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. ASSINATURAS: MESA: PRESIDENTE, Romeu Côrtes Domingues; SECRETÁRIO, Oscar de Paula Bernardes Neto. CONSELHEIROS: Romeu Côrtes Domingues, Oscar de Paula Bernardes Neto e Alexandre de Barros. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Barueri, 18 de novembro de Mesa: Romeu Côrtes Domingues Presidente Oscar de Paula Bernardes Neto Secretário

References: Artigo 19
 Artigo 20
 Artigo 20
 Artigo 20
 artigo 24
 artigo 25
 artigo 26
 artigo 24
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