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Timestamp: 2020-01-19 04:32:19+00:00

Document:
Atualizações Consolidação Normativa (Parte Judicial) - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Atualizações Consolidação Normativa (Parte Judicial) - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Provimento CGJ n.º 60/2019 – 19/12/2019
Insere os parágrafos 13 e 14 ao artigo 356 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 66/2019 – 04/12/2019
Revoga o antigo artigo 413, altera o Capítulo III, altera a redação dos artigos 327, 328, 329 e 330, acrescenta o Capítulo IV, renumera os antigos artigos 327 ao 432, altera a Seção XIII, altera o antigo artigo 432 e acrescenta os artigos 437, 438 e 439 à Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 65/2019 – 03/12/2019
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 352-O da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 54/2019 – 25/10/2019
Altera a redação do § 3.º e acrescenta os §§ 4.º, 5.º, 6.º e 7.º ao Artigo 352-D da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 55/2019 – 18/10/2019
Inclui novo artigo 425 à Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 48/2019 – 23/09/2019
Acresce o inciso XXX ao artigo 250 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 35/2019 – 10/09/2019
Altera o artigo 343 e seus respectivos parágrafos da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 47/2019 – 05/09/2019
Acrescenta o artigo 34-A e o Parágrafo Único ao artigo 62 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 39/2019 – 13/08/2019
Desmembra e altera a redação do inciso XVII do art. 271 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 32/2019 – 09/08/2019
Altera a redação das alíneas “a”, “b” e “c” do § 2.º do art. 352-B, bem como acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao mesmo e mantém a mesma redação do antigo § 3.º, renumerando-o como § 6º, todos da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 33/2019 – 18/07/2019
Altera a redação do caput do artigo 229-A, bem como a de seu respectivo § 4.º e acrescenta ao mesmo o § 5.º, todos da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 30/2019 – 28/06/2019
Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 352-K, renumera o parágrafo único do Artigo 352-L e acrescenta o § 2º ao referido artigo, todos da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 19/2019 – 05/06/2019
Altera a redação do caput do art. 344-A, revoga o seu parágrafo único e respectiva alínea, e acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao mencionado artigo da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 18/2019 – 05/06/2019
Renumera o parágrafo 3º do art. 330 como parágrafo 4º, e acrescenta o parágrafo 3º ao referido artigo da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 17/2019 – 28/05/2019
Acrescenta o inciso X ao Artigo 348, bem como os §§ 6º e 7º ao artigo 402, o § 5º ao artigo 402-A, e o § 4º ao artigo 402-C, todos da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 20/2019 - 16/05/2019
Revoga os artigos 425, 426, 427, 428, 429, 430 e 431 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 14/2019 – 15/05/2019
Acrescenta o inciso XI ao Artigo 348 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 16/2019 – 29/04/2019
Altera a redação do caput e do parágrafo 2º do artigo 402-A da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial, bem como revoga o § 4º do referido dispositivo
Provimento CGJ n.º 11/2019 – 27/03/2019
Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 66 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 64/2018 – 20/12/2018
Cria a Subseção XIII e os artigos 74-A, B, C, D e E da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 59/2018 – 13/12/2018
Inclui o §5º no artigo 35 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 53/2018 – 23/11/2018
Altera a redação do caput e do parágrafo único do art. 352-R; do art. 402, §5º; do art. 402-A, §1º; e do caput do art. 404, todos da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 52/2018 – 16/11/2018
Altera a redação do parágrafo 3.º do artigo 76 da Consolidação Normativa – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 30/2018 – 28/08/2018
Altera o caput do artigo 364 da Consolidação Normativa – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 26/2018 – 30/07/2018
Altera o inciso III do artigo 345 da Consolidação Normativa – Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 17/2018 – 13/06/2018
Altera o caput do artigo 26-A da Consolidação Normativa – Parte Judicial

References: artigo 356
 artigo 413
 artigo 432
 artigo 352
 Artigo 352
 artigo 425
 artigo 250
 artigo 343
 artigo 34
 artigo 62
 artigo 229
 Artigo 352
 Artigo 352
 Artigo 348
 artigo 402
 artigo 402
 artigo 402
 Artigo 348
 artigo 402
 artigo 66
 artigo 35
 artigo 76
 artigo 364
 artigo 345
 artigo 26