Source: https://consulta.siscam.com.br/camaravalinhos/Sessoes/Documento/113120
Timestamp: 2019-09-17 15:17:58+00:00

Document:
Câmara Municipal de Valinhos - ORDEM DO DIA - 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
ORDEM DO DIA - 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Ordem do dia .doc 04/09/2019 42,5 KB
Arquivo 2 .pdf 05/09/2019 366,6 KB
Veto n.º 24/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 151/18, que "autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas", de autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. 61/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 25/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 62/19, que "altera a Lei Municipal n.º 3.915/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências", de autoria do vereador Franklin e Mayr. (Mens. 62/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 26/2019, Veto Total do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei n.º 15/19, que "dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Valinhos e dá outras providências", de autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. 63/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 27/2019, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 153/19, que altera o caput do artigo 2.º da Lei n.º 5.033/2014, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. (Mens. 73/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 103/2019, Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. (Mens. 47/19) Autoria: ORESTES PREVITALE; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei n.º 142/2019, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, especial, até o valor de R$ 3.090.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 67/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 3/2019, Altera a redação do § 2.º do artigo 7.º da Lei Orgânica do Município de Valinhos. Autoria: AGUIAR, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Projeto de Lei n.º 159/2019, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 5.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020; (dependente de pareceres)
Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2019, Concede honraria à EPTV pelos 40 anos de fundação. Autoria: DALVA BERTO; (dependente de pareceres)
Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2019, Outorga a honraria Profissional de Educação Física, em cumprimento às comemorações instituídas pela Lei Municipal n.º 5.527/17. Autoria: TODOS VEREADORES; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei n.º 112/2019, Altera dispositivos na Lei n.º 5.571/17, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, na forma que especifica". (Mens. 51/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 139/2019, Altera a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 139/2019, que altera incisos I e IV do artigo 5.º do Projeto, que altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; (dependente de pareceres)
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 139/2019, Altera incisos I e IV do artigo 5.º do Projeto, que altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica. Autoria: ORESTES PREVITALE; (dependente de pareceres)
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 139/2019, Altera a redação dos incisos II e III do Artigo 5.º e do Anexo I do Projeto, que altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica. (Mens. 65/19) Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; (dependente de pareceres)
Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 139/2019, Altera o caput do artigo 3.º do Projeto, que altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica. (Mens. 65/19) Autoria: GIBA, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, ALÉCIO CAU; (dependente de pareceres)
Requerimento n.º 1701/2019, Informações sobre Procedimento de Manifestação de Interesse, PMI, destinado à administração do Cemitério São João Batista. Autoria: MAYR;
Moção n.º 120/2019, Moção de Aplauso e Congratulações à Exma. Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e ao Exmo. Sr. Dr. Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pela assinatura do "Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres". Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 121/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente para que empenhem esforços na adesão do Município ao Prohrama Município Verde-Azul da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 122/2019, Moção de Apelo ao Senado Federal para que vote e aprove o Projeto de Lei do Senado n.º 1615/2019, que "dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando à pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência". Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 124/2019, Moção de Congratulações pelos 49 anos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 1835/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Complexo Multiesportivo Na Quadra e à Secretaria de Esportes e Lazer, pela realização em parceria da ação social "Férias na Quadra". Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Requerimento n.º 1838/2019, Informações sobre planejamento ou propositura da atual Administração Municipal sobre a supressão do pagamento de licença prêmio de funcionários comissionados e resguardo de direitos trabalhistas. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1847/2019, Voto de Louvor, Congratulações e Reconhecimento à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves, responsável por programas em defesa da mulher e da criança e pelo seu apoio aos Conselhos Tutelares dos Municípios. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção n.º 128/2019, Moção de Louvor e Congratulações aos trinta e seis anos do Clube de Carros Antigos de Valinhos. Autoria: MAYR;
Moção n.º 129/2019, Moção de Apoio ao Exmo Ministro da Saúde para que empenhe esforços na regulamentação da notificação compulsória de casos de câncer pelos serviços de saúde públicos e privados implementado através da Lei n.º 13.685/2018. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 1898/2019, Informações sobre manutenção periódica de praça, Vila Boa Esperança. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1934/2019, Informações sobre o aterramento das lagoas na área ocupada pela empresa WestRock. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 132/2019, Moção de Congratulações aos atletas valinhenses pelo sucesso da 1.ª Copa Valinhos de Karatê, realizado no dia 4 de agosto. Autoria: DALVA BERTO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Moção n.º 133/2019, Moção de Apoio ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) para que empenhe esforços na operação especial "Olhos de Lince", voltada ao combate às fraudes nas bombas dos postos de combustíveis no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 134/2019, Moção de Congratulações e Louvor ao Clube da Velha Guarda de Valinhos, pela passagem e comemoração de seu 43º aniversário de fundação. Autoria: TOLOI;
Requerimento n.º 1946/2019, Informações sobre estacionamento público ao lado da UBS Jardim Maracanã. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 1951/2019, Informações sobre planejamento da construção de Creches Municipais no município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 138/2019, Moção de Congratulações e Louvor a João Jerônimo Monticelli, autor do livro "Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Memórias e Experiências de Gestão" Autoria: MAYR;
Moção n.º 139/2019, Moção de Congratulações ao Padre Eduardo Dougherty pela organização e realização do 6º Encontro Nacional "Mãos Ensanguentadas de Jesus", realizado no dia 8 de setembro na sede da Associação do Senhor Jesus, em Valinhos. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 144/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pela realização de avaliação técnica na Rua Antônio P. da Silva, no bairro Country Club referente a vasão de águas pluviais e o sistema de drenagem. Autoria: KIKO BELONI;

References: artigo 2
 artigo 7
 artigo 5
 artigo 5
 Artigo 5
 artigo 3