Source: https://eduprofs.blogspot.pt/2009/07/
Timestamp: 2017-08-17 21:29:07+00:00

Document:
EDUPROFS: Julho 2009
TC recusa examinar decreto sobre avaliação dos professores
O Tribunal Constitucional rejeitou apreciar a constitucionalidade de alguns artigos do decreto sobre a avaliação dos professores, solicitada por um grupo de deputados da Assembleia da República.
"Considerou o Tribunal Constitucional, em sessão plenária realizada a 30 de Julho de 2009, que não lhe compete, no âmbito da fiscalização sucessiva abstracta, conhecer de eventuais vícios de desconformidade entre regulamentos e actos legislativos, que são vício de ilegalidade, pelo que decidiu não tomar conhecimento do pedido."
Ler Comunicado de 30 de Julho de 2009, do Tribunal Constitucional.
Cavaco Silva promulga Estatuto dos Médicos
Presidente da República promulgou o Estatuto que estabelece uma carreira única para os médicos.
O Presidente da República promulgou hoje o Estatuto da Carreira Médica, uma Lei-quadro que cria uma "carreira única" para os médicos, independentemente do seu vínculo laboral.
Ensino de Português no Estrangeiro - Legislação
Actualização de Vencimentos: Despacho n.º 17398-B/2009, de 28 de Julho
Decreto-Lei n.º 165-A/2009, de 28 de Julho
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 119/2007, de 27 de Abril, que aprovou a orgânica do Instituto Camões, I. P.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto, que aprovou o regime do ensino português no estrangeiro.
Etiquetas: concursos, governo, legislação
Candidatura a Destacamento por Ausência da Componente Lectiva - DACL
Decorre de 31 de Julho a 6 de Agosto o prazo para manifestação de preferências. Recomenda-se aos docentes de QZP, sem componente lectiva atribuída, uma leitura atenta do manual e/ou da informação aqui colocada Destacamento por Ausência de Componente Lectiva – DACL, no passado dia 28.
Candidatura a Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL)
Nota Informativa – Candidatura a Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL)
Manual de Instruções da Candidatura a Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL)
Códigos de Agrupamentos e escolas não agrupadas para manifestação de preferências.
Toda a informação sobre o concurso em: Concursos 2009 - Colocações e 2ª Fase, aqui ao lado.
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Conforme o prometido aqui fica mais um programa de governo, desta vez do Partido Socialista. Como o culto ao líder está em primeiro lugar veja-se o endereço electrónico onde se encontra o referido programa: http://socrates2009.pt/Conteudos/Noticias/Programa-do-Partido-Socialista/Programa_de_Governo_do_PS.aspx
Sobre educação, páginas 47 a 55, muitas considerações genéricas e mais do mesmo. Mas destacamos para ler com atenção nas páginas 50 e 51:
Gripe A (H1N1) Informações Úteis
Planos de contingência para os estabelecimentos de educação e ensino e outras informações e recomendações no Microsite da Gripe A da Direcção-Geral da Saúde ou em DGIDC
Guia para a elaboração de Planos de Contingência
(Creches, Jardins-de-infância, Escolas e Outros Estabelecimentos de Ensino)
O Encontro com os Bloggers
Para ver os motivos técnicos da não transmissão em directo do encontro do nosso PM com os Bloggers.
Sim... não ... talvez .... esta semana .... a semana passada... não sei responder a estes números ....
Nós queremos ouvir! Mas queremos a verdade e não continuar a ouvir a mesma mentira!
Governo inflaciona os números da avaliação ao incluir os professores que ainda não foram avaliados.
Mais de 5100 professores (5140) reformaram-se entre Setembro do ano passado e Julho de 2009, 1440 dos quais com penalizações na reforma.
Etiquetas: aposentação, notícias
O agrupamento de escolas acede à bolsa de recrutamento, introduzindo o grupo de recrutamento, o número de horas de componente lectiva e a duração prevista do horário;
A aplicação electrónica selecciona o candidato respeitando a ordenação e as preferências manifestadas;
O docente é informado da sua colocação, via correio electrónico, através do verbete de candidatura e por SMS para quem optou por essa modalidade, sendo retirado da bolsa de recrutamento;
Os docentes cuja colocação termine antes de 31 de Dezembro regressam à bolsa após a escola declarar o fim do contrato e o candidato manifestar esse interesse através de aplicação electrónica na página da DGRHE;
A colocação de docentes dos quadros através da bolsa mantém-se ao longo do ano lectivo. Se regressarem à bolsa mantêm-se, até nova colocação, no agrupamento da última colocação atribuída;
A colocação de contratados através da bolsa termina em 31 de Dezembro e passa após essa data para Oferta de Escola.
A colocação, em regime de contrato, é efectuada por Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo.
As colocações efectuadas através da bolsa de recrutamento não estão sujeitas à publicação de listas.
A aceitação e a apresentação dos docentes colocados mediante concurso de contratação e da bolsa de recrutamento efectivam-se simultaneamente no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à comunicação da colocação.
Destacamento por Ausência de Componente Lectiva – DACL
À atenção dos docentes sem componente lectiva atribuída, sobretudo aos providos nos QZPs e não colocados no concurso interno.
Prazo de Concurso: 31 de Julho a 6 de Agosto
Acedendo à aplicação electrónica a disponibilizar a 31 de Julho:
1- Os docentes indicam as suas preferências de acordo com o disposto no artigo 12.º, do Decreto-lei nº 51/2009, de 27/03;
2- Surge na aplicação electrónica a pergunta se pretende ou não ser opositor a outro QZP, para além do seu, de entre os identificados no Anexo VII, do Aviso de Abertura n.º 5432/2009, de 12/03 e para o respectivo grupo de recrutamento:
- Se o docente optar pelo “NÃO”: fica opositor apenas às preferências manifestadas no primeiro momento e a todos os agrupamentos do seu QZP, independentemente de os ter colocado; caso não obtenha colocação até 31 de Dezembro integra uma lista nominativa elaborada pela DGRHE, podendo-lhe ser atribuídas funções docentes, lectivas ou não lectivas (ver artigo 82.º do ECD -Componente não lectiva), no âmbito do seu QZP (ver artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27/03).
- Se o docente optar pelo “SIM”: de seguida coloca o código ou códigos dos QZPs pretendidos de acordo com o Anexo VII, do Aviso de Abertura. Não será dada a possibilidade de manifestar preferências por códigos de agrupamento ou concelhos. A colocação será feita segundo a ordem crescente dos códigos dos agrupamentos desse QZP.
Como se fará a colocação?
1- A aplicação informática percorre as preferências manifestadas no 1º momento;
2- Caso não obtenha colocação, a aplicação percorre todos os agrupamentos do QZP a que pertence segundo a ordem crescente dos códigos;
3- Persistindo a não colocação, a aplicação percorre o QZP assinalado no 2º momento, respeitando a ordem indicada no caso de ter assinalado mais que um QZP e dentro de cada QZP pela ordem crescente dos códigos de agrupamento.
Os candidatos colocados por destacamento devem manifestar a aceitação no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes ao da publicação da lista.
De acordo com o n.º 7, do artigo 43º do Decreto-Lei n.º 51/2009, os docentes referidos no artigo 42.º que não se apresentem ao procedimento do Destacamento por Ausência de Componente Lectiva são sujeitos à aplicação do disposto na alínea b), do n.º, 1, do artigo 22.º, ou seja, exoneração automática do lugar de quadro em que o docente esteja provido.
Os docentes colocados nos QZPs a que não pertencem podem opor-se ao concurso para a satisfação de necessidades transitórias no ano seguinte (nº 10, do artigo 43.º, do Decreto-Lei n.º 51/2009)
Aposentação na Monodocência IV
Está para breve a publicação das alterações ao Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29 de Dezembro e que cria um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de magistério primário e de educação de infância em 1975 e 1976.
Concurso de recrutamento para o ensino português no estrangeiro para o ano escolar de 2009/2010
O concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes para o ensino português no estrangeiro, para o ano escolar de 2009/2010, decorre de 27 a 31 de Julho, podendo as candidaturas serem efectuadas exclusivamente em formato electrónico, através da página da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação, na área de concursos para o estrangeiro.
Aviso n.º 13098/2009
Manual de Instruções da Candidatura para Ensino Português no Estrangeiro (EPE)
Candidatura ao concurso de Ensino Português no Estrangeiro (EPE) – disponível até às 18.00 horas do dia 31 de Julho
Anexo I - Espanha
Anexo II - França
Anexo III - Luxemburgo
Anexo IV - Países Baixos
Anexo V - Reino Unido
Toda a informação na página da DGRHE aqui EPE
Ler Proposta do Ministério da Educação
Proposta do ME - Alteração ao Estatuto da Carreira Docente
Enviado aos sindicatos o projecto do Ministério da Educação para negociar(?) na Segunda-feira .
O Estado da Governação - Compromisso Portugal
O Compromisso Portugal acredita na importância do debate público sobre a governação e os desafios que o País tem de enfrentar.
O objectivo do presente estudo é contribuir para esse debate. O Compromisso Portugal é um movimento de cidadãos originários de vários sectores da sociedade civil, independente de partidos, corporações e grupos de interesse, e sem vocação de governo. Não pretende substituir ninguém e muito menos contestar a legitimidade dos decisores políticos. Deseja apenas alargar o debate público sobre as grandes opções da governação, de modo a abranger o maior número de cidadãos, como acontece nas democracias desenvolvidas.
Ler Uma avaliação da acção governativa durante a legislatura de 2005-2009
Compromisso Portugal "chumba" governo de José Sócrates.
Portugal não está em melhores condições para enfrentar o futuro e mesmo que não houvesse crise financeira, o Governo continuaria sem conseguir alcançar os seus próprios objectivos, considera o Compromisso Portugal.No avaliação que fazem dos últimos quatro anos de governação socialista, os três lideres do projecto (António Carrapatoso, Joaquim Goês e Rui Ramos) "chumbam" o Governo de José Sócrates, considerando que este, "apesar do seu ímpeto reformista inicial", não terá feito "muito melhor" que os antecessores.
SOU O MELHOR PRIMEIRO MINISTRO DIZ JOSÉ SÓCRATES
«Está para nascer um primeiro-ministro que faça melhor no défice do que eu», afirmou o primeiro-ministro José Sócrates, no fórum Novas Fronteiras, que decorreu no Porto. E foi mais longe dizendo que «a acção do Governo é mais apreciada no estrangeiro do que aqui»
Como diz o povo e com razão "gaba-te cesta..."
"Não há mal que sempre dure, nem bem que sempre se ature."
Professores com dificuldades em concorrer
Os candidatos à contratação ou os que, sendo dos quadros, tentam uma colocação numa escola mais próxima da sua residência deveriam manifestar as suas preferências, pela Internet , até sexta-feira. Só que o sistema está em permanente colapso, ficando indisponível ou não aceita determinados códigos.
No caso da situação não ser rapidamente resolvida, o Ministério da Educação terá de alargar os prazos desta fase do concurso, que se iniciou 2ª feira e termina 6ª feira.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA DGRHE 23/07/2009
Alguns candidatos têm manifestado a sua preocupação pelo facto de na manifestação de preferências de concursos anteriores poderem indicar para a mesma escola 8 opções, conjugando horários temporários e anuais com os diferentes intervalos de horários completos e incompletos. A opção tomada este ano de indicarem 4 opções para a mesma escola possibilita que os candidatos indiquem um maior número de agrupamentos/escolas não agrupadas, sem introduzir qualquer prejuízo nas opções dos candidatos. Importa, no entanto, ter presente as regras a seguir na colocação.
a. Escola "A" precisa de um professor de Português, grupo 300, para leccionar 18 horas, durante 2 meses.
b. É colocado o professor mais graduado, que nas suas preferências indicou aquela escola e escolheu no intervalo de horário código 2 (entre 18 e 21 horas) e na duração 31/08/2010 e temporário.
c. Qualquer outro horário que entretanto seja carregado na bolsa de recrutamento é tratado individualmente, sendo sempre colocado o 2 docente mais graduado que ainda aguarda colocação e que optou por aquela escola, por aquele tipo e duração de horário.
7. O procedimento de colocação assegura assim uma colocação mais rápida com respeito pelas preferências e graduação dos candidatos.
Publique-se o Decreto: 12.º ano obrigatório para todos.
Norte quer 12.º ano para todos os funcionários públicos
Todos os funcionários públicos do Norte vão receber propostas de formação no âmbito do programa Novas Oportunidades, para que consigam certificações do 12.º ano, decidiu hoje, no Porto, o Conselho de Coordenação Intersectorial (CCI) da região.
A decisão foi tomada na segunda reunião do CCI do Norte, órgão instituído no final de 2008 com o objectivo de «fomentar e facilitar uma coordenação regional das políticas da administração desconcentrada do Estado central».
Margarida Moreira afirmou que a frequência desta formação será voluntária, mas manifestou-se confiante que a generalidade dos trabalhadores vai aproveitar esta oportunidade.
Cem alunos passaram com 8 negativas!
Educação: Professores pedem clareza na avaliação
Cerca de uma centena de alunos dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico transitou, no final deste ano lectivo, com oito ou mais negativas, disse ao CM fonte do Sindicato dos Professores Licenciados, considerando "cada vez menos excepcional" o caso do aluno de 15 anos do Agrupamento Monte da Ola, em Darque, Viana do Castelo, que passou do 8º para o 9º ano com nove negativas.
Ler Correio da Manhã
Uma centena de alunos passaram de ano com oito ou mais negativas.
Esta notícia surge um dia depois de o jornal "Público" ter divulgado o caso de um aluno de 15 anos de uma escola de Viana do Castelo, que passou do 8º para o 9º ano com nove negativas. Na lei é dada margem de manobra às escolas para avaliarem os benefícios de chumbar um aluno que frequente um ano intermédio (até ao 9º ano), independentemente do número de negativas.
Afinal, para que serve a escola? - Santana Castilho
O valor instrumental do conhecimento deve ser uma consequência e não o objectivo a que se subjuga!
Público 22/07/2009
Os professores a quem for atribuído Excelente devem ficar com as turmas mais difíceis da escola.
Recebi este texto por email e não resisti à sua publicação. Com a devida vénia ao seu autor aqui fica o texto.
Documento apresentado ao Conselho Pedagógico
Ser-se avaliado em Professor Excelente não é a mesma coisa que ser-se um excelente professor.E não é fácil, um professor ser avaliado em EXCELENTE!É difícil, muito difícil mesmo e, numa escala de valores, ser EXCELENTEé ainda mais do que ser-se MUITO BOM. Eu disse mesmo M-U-I-T-O--B-O-M; não disse BOM. Ser-se portanto EXCELENTE é o mesmo que ser-se perfeito, distinto, notável, admirável, brilhante, magnífico, óptimo. São sinónimos que o qualificam extraordinariamente, que o qualificam como O MELHOR de entre aqueles que já sãoMUITO BONS.
E se um professor titular, de acordo com o ministério, já é do melhor que existe numa escola, então, um professor TITULAR EXCELENTE é muito mais! Além de distinto, perfeito, admirável, notável, brilhante, magnífico e óptimo, ainda tem mais um atributo: ser TITULAR.
Este título não é para muitos!E, mesmo, ser-se apenas EXCELENTE já haverá poucos, muito poucos!
Não é pois justo nem razoável que a escola deixe escapar este capital de conhecimentos mantendo os restantes professores com turmas difíceis e funções e tarefas complicadas, aparentemente bons professores, é verdade, mas incapazes de evidenciar os dotes que, em rigor, os professores EXCELENTES foram capazes de demonstrar nesta avaliação criteriosa dirigida ao desempenho de cada docente.Certo da melhor atenção dos colegas e consciente da importância desta análise, solicito que, após reflexão devida, esta proposta baixe aos Departamentos e deles seja considerado o conjunto de opiniões formuladas.
Porque os sindicatos de professores não se restringem às duas federações, muito comprometidas politicamente, aqui fica a opinião de um sindicato independente.
Assunto: Proposta do SIPPEB, apresentada hoje dia 20 de Julho na reunião com o ME, pelas 10h30m
Senhor Secretário deEstado Adjunto e da Educação
O Decreto Regulamentar nº1-A/2009 de 5 de Janeiro refere no seu artigo 14º (Disposição Transitória) que “o 1º ciclo de avaliação do desempenho deve estar concluído até ao final do ano civil de 2009, devendo ser revisto para efeitos de aplicação no início do 2º ciclo de avaliação”.
No que concerne a este assunto, o ME e as Organizações Sindicais assinaram um Memorando de Entendimento em que o ME se comprometeu a fazer a revisão do sistema de avaliação nos meses de Junho/Julho de 2009 e não o cumpriu.
Por seu turno, as Organizações Sindicais também exigiram esta revisão antes do prazo por entenderem que o modelo era de difícil aplicação, o que na realidade se verifica.
O que é certo é que estamos nas duas últimas semanas do mês de Julho e, como se sabe, não houve a alteração pretendida pelos Sindicatos e prometida pelo ME.
Não houve alteração e não pode haver no período restrito de tempo que nos sobra por ser uma matéria demasiado séria para ser tratada à pressa.
Por outro lado, é necessário que todos os professores que ainda estão por avaliar sejam sujeitos ao mesmo tratamento que foi imposto aos que porventura já foram avaliados, como forma de equidade entre todos os avaliados neste 1º ciclo de avaliação.
Aproximam-se as eleições que terão lugar nos meses de Setembro e Outubro próximos.
A falta de serenidade para discutir este tema vais ser uma realidade e tudo o que possa resultar de negociações apressadas vai ser interpretado positiva ou negativamente de modo a influenciar as decisões políticas dos portugueses.
A situação dos professores toda a gente conhece inclusive os próprios, portanto, só a estes cabe a decisão final.
Não podem nem devem ser os Sindicatos e o ME os mentores da decisão de cada professor e de cada português.
Assim sendo, será na próxima legislatura que se fará, em nosso entender, a revisão da avaliação dos professores, sem prejuízo de os docentes determinarem os seus objectivos individuais até ao final do próximo mês de Outubro, aguardando, entretanto, as novas determinações para o 2º ciclo de avaliação, resultantes da modificação do sistema de avaliação.Segundo o ME, foi considerado no relatório da OCDE como ponto forte a ter em conta a observação de aulas.
É necessário neste aspecto considerar que existem pressupostos mínimos gerais que os avaliadores têm de dominar na observação de uma aula, para além do conhecimento das matérias científicas de cada grupo de recrutamento. São eles conhecimentos metodológicos, pedagógicos, didácticos, atitude do supervisor perante o comportamento dos avaliados, etc., etc., que não nos parece que sejam do conhecimento de todos os avaliadores pelas razões que já conhecemos e que se prendem com os diversos tipos de profissionalização que temos tido no ensino.
É o próprio Presidente do Conselho Coordenador da Avaliação dos Professores que refere que a maioria dos avaliadores não está preparado para avaliar os seus pares. É uma opinião a ter em conta por ser um elemento que trabalha na Universidade com a formação de professores.
Daqui que fosse de toda a conveniência que as duas notações mais altas não produzissem efeitos antes de os avaliadores frequentarem a referida formação e que essa avaliação para a atribuição do “Muito Bom” e do “Excelente”, fosse feita em parceria com as Instituições de Ensino Superior Público responsáveis pela formação de professores.
Por outro lado, a estrutura da carreira podia ser constituída de outro modo, segundo a proposta que foi entregue pelo SIPPEB que considera ser a criação da categoria de professor titular é uma ficção do ME que se tornou realidade que discrimina os professores entre si, sem qualquer razão credível.
Pel’ A Direcção Nacional
Concurso 2009 - Manifestação de Preferências
Decorre de 20 a 24 de Julho o prazo para manifestação de preferências para o:
Destacamento por Condições Específicas - DCE
Destacamento por Aproximação à Residência - DAR
Calendário - Destinatários e Próximas Etapas dos concursos para as necessidades transitórias
Toda a informação em Concursos 2009 - Colocações e 2ª Fase (aqui ao lado)
Manifestação de preferências para destacamento (DCE e/ou DAR) e Contratação – disponível até às 18 horas de 24 de Julho
Documentos 20/Julho/2009
Códigos dos Jardins de Infância do Instituto da Segurança Social, I.P
Códigos de agrupamentos e escolas não agrupadas para manifestação de preferências -
Manual de Instruções para manifestação de preferências para destacamento (DCE e/ou DAR) e Contratação
Nota Informativa – Manifestação de preferências para efeitos de destacamento (DCE e/ou DAR) e Contratação
Concelhos da Área Metropolitana de Lisboa e respectivos Concelhos Adjacentes para efeitos de destacamento DAR
Concelhos da Área Metropolitana do Porto e respectivos Concelhos Adjacentes para efeitos de destacamento DAR
Nota Informativa – Manifestação de preferências para Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) Necessidades – Grupos de Recrutamento e Horários para Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) Nota Informativa – Manifestação de preferências para Jardins de Infância do Instituto da Segurança Social. I.P
Necessidades – Grupo de Recrutamento e Horários para Jardins de Infância do Instituto da Segurança Social, I.P
Protocolo assinado entre a DGRHE e o Instituto da Segurança Social, I.P
Ministério anulou progressão de 120 professores
O Ministério da Educação anulou o reposicionamento na carreira de 120 professores e pediu-lhes que devolvessem o aumento salarial recebido devido a essa progressão.
Um dos professores explicou à Lusa que, após concluírem a licenciatura pela Escola Superior de Educação de Fafe, em Agosto de 2008, os docentes, que já exerciam no ensino básico com o grau de bacharel, pediram, nos termos da lei, o reposicionamento na carreira, com a consequente subida de escalão.
O reposicionamento foi aceite pelo Ministério da Educação, que lhes começou a pagar o aumento de ordenado no começo do actual ano lectivo, sem qualquer objecção.
No entanto, quase um ano depois, a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) escreveu cartas individuais a cada um dos professores, anulando o reposicionamento com o argumento de que a inscrição na licenciatura ocorreu em Fevereiro de 2007 e não no começo do ano lectivo, como seria normal.
Manifesto com “questões prementes” destinadas aos partidos políticos
O NOSSO PRESENTE E O NOSSO FUTURO: ALGUMAS QUESTÕES PREMENTES
Notícia associada
Governo não soube reagir a manifestações de professores
Mail do ME enviado aos Directores Executivos
Etiquetas: avaliação, gestão, governo
Avaliação simplificada prolongada por tempo indefinido
Aplicar exactamente o mesmo modelo de avaliação que esteve em vigor desde Janeiro. Ou seja, uma versão simplificada do que inicialmente foi aprovado pelo Governo. É esta, no essencial, a proposta que a ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues tinha para anunciar aos sindicatos que hoje estiveram reunidos com a governante, em Lisboa.
No próximo ano lectivo o regime de avaliação dos professores permanecerá simplificado, não sendo previsível a introdução de alterações, mesmo que pequenas. Segundo a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, o "Governo entende que a solução mais adequada é prorrogar a vigência do actual regime transitório, sem mudanças precipitadas". Prevalece assim o modelo ‘simplex’ e fica adiada para a próxima legislatura a aprovação de alterações ao modelo original.
Conselho de Ministros de 16 Julho
Decreto-lei que estabelece o regime de contratação de profissionais que asseguram o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico nos estabelecimentos de ensino da rede pública
Este Decreto-Lei, aprovado na generalidade, vem disciplinar o procedimento tendente à contratação de profissionais que asseguram o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico nos estabelecimentos de ensino da rede pública, no quadro da transferência de competências para os municípios em matéria da educação.
Assim, o diploma estabelece que os municípios podem, na sequência de um processo de selecção, celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo, a tempo integral ou parcial, com profissionais especialmente habilitados para o efeito, tendo em vista assegurar necessidades temporárias de serviço no âmbito das actividades de enriquecimento curricular.
Consideram-se actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico as que incidam nos domínios desportivo, artístico, científico, tecnológico e das tecnologias da informação e comunicação, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia da educação, nomeadamente, ensino do inglês ou de outras línguas estrangeiras, actividade física e desportiva, ensino da música ou de outras expressões artísticas e actividades que incidam nos domínios identificados.
Esta medida destina-se, sobretudo, a combater a precariedade e o recurso aos recibos verdes na administração pública e, em especial, na administração local.
Com estas alterações, passa a permitir-se que, no âmbito da Caixa Geral de Aposentações, à semelhança do regime da Segurança Social, o trabalhador possa entregar o requerimento solicitando aposentação até 3 meses antes de completar os requisitos necessários para a sua concessão. Prevê-se, também, a possibilidade de, desde que se verifiquem todos os requisitos necessários à aposentação, o requerente possa indicar uma data posterior para a produção de efeitos da mesma.Por último, estabelece-se a revisão oficiosa, com efeitos retroactivos reportados a 1 de Janeiro de 2008, para actualização do factor tempo de serviço, de todas as situações tratadas de acordo com a lei agora alterada.
Comunicado do Conselho de Ministros , 16 de Julho de 2009
"Com a aprovação, serão celebrados contratos de trabalho com um período máximo de ano, renováveis", acrescentou a mesma fonte.
Portaria 756/2009, de 14 de Julho [PDF]
Toda a informação em http://www.rbe.min-edu.pt/np4/np4/521.html
Etiquetas: bibliotecas, governo, legislação
"É só fazer as contas"!
Lembram-se .... "É só fazer as contas"! A dividir por três = ...........
Segundo Paulo Santiago, um dos autores do relatório, as preocupações dos professores são legítimas, pelo que o grande objectivo passa por ultrapassar os focos de tensão. 'O objectivo da melhoria está a tentar ser alcançado através de um modelo que têm consequências para a carreira. O facto de fazer dessa maneira pode pôr em perigo a tal função de melhoria, essa é a primeira tensão', afirmou.
ESTUDO DA OCDE - Avaliação dos Professores em Portugal
A OCDE considera legítimas as preocupações e dificuldades dos professores e deixa cada vez mais isolada esta equipa ministerial. Todos os estudos, mesmo os encomendados pelo ME, não defendem este modelo de avaliação ou sua manutenção.
Dos cerca de 50 mil candidatos aos quadros do Ministério da Educação (ME), apenas 417 docentes conseguiram uma vaga, o que equivale a menos de 1%. E não houve neste concurso nenhum educador de infância ou docente de 1º ciclo a conseguir um vínculo permanente.
O eterno recomeço - António Barreo
"Depois, foi a lenta deriva. Até ao rápido afundamento. Agigantou-se uma figura, a do extraordinário secretário de Estado Walter Lemos, seguramente responsável pelos mais graves dislates subsequentes. Instalou-se a teimosia e a irritação na sede do ministério."
Jornal Público 12/07/2009
Em escolas e jardins com casas de banho sem o mínimo de condições de higiene, exíguas e sem papel higiénico (são os alunos e professores que o levam de casa), o plano de contigência para combater a gripe A é distribuir toalhas de papel e colocar (quando?) secadores de ar quente para as mãos!!!
Selecção de Licenciados para Timor–Leste - 2009
Manual de Intruções da Candidatura - (Actualizado em 13/07/2009)
Aviso para selecção de licenciados para Timor–Leste - 10/07/2009
Português do 3º ciclo do ensino básico e ensino secundário (7 licenciados a contratar)
Português/Inglês do 2º ciclo do ensino básico e/ou Português/Francês do 2º ciclo do ensino básico (18 licenciados a contratar)
Declaração de não vinculação à administração pública portuguesa
Inscrição Obrigatória (1ª inscrição para quem não tem número de candidato e password)
Destacamento de Aproximação à Residência - DAR e Contratação
O prazo para a manifestação de preferências para os concursosde destacamento para aproximação à residência familiar e para contratação, previstos no n.º 1.5 do capítulo VII do aviso n.º 5432 -A/2009 (2.ª série), de abertura do concurso, é de cinco dias úteis e decorrerá de 20 a 24 de Julho.
Do Aviso de Abertura do Concurso
Destacamento para aproximação à residência familiar — os docentes ordenam as suas preferências por agrupamento de escolas ou escola não agrupada, no máximo de 50, que não devem corresponder a nenhum agrupamento de escolas ou escola não agrupada do concelho onde se situa aquele a cujo quadro o docente pertença ou em que tenha obtido colocação; Se o lugar de origem ou de colocação se situar num dos concelhos da área metropolitana de Lisboa ou do Porto, respectivamente, consideram -se abrangidos pela limitação prevista no n.º anterior os concelhos adjacentes desde que inseridos na correspondente zona metropolitana, anexos V e
VI, ao presente aviso.
Contratação — Os candidatos ao concurso externo que não obtiveram colocação nos quadros manifestam as suas preferências por ordem decrescente de prioridade, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada, por concelhos e por área geográfica dos quadros de zona pedagógica, nos termos dos n.os 3 e seguintes do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, na redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 51/2009.
Para efeitos da contratação, respeitados os limites fixados no n.º 3 do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, na redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 51/2009, os candidatos devem manifestar as preferências para cada um dos intervalos previstos nas alíneas a) a d)referidas no n.º 7 do mesmo artigo e a duração previsível do contrato nos termos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 9 do mesmo artigo;
Para cada uma das preferências manifestadas, os candidatos são obrigados a respeitar a sequencialidade dos intervalos de horários, do completo para incompleto;
Destacamento por Ausência de Componente Lectiva - DACL
O prazo para a manifestação de preferências para o concurso de destacamento por ausência da componente lectiva, previsto no n.º 1.5 do capítulo VII do aviso n.º 5432 -A/2009 (2.ª série), de abertura do concurso, é de cinco dias úteis e decorrerá de 31 de Julho a 6 de Agosto.
Atenção ao Aviso de Abertura do Concurso
Destacamento por ausência de componente lectiva — os docentes dos quadros manifestam as suas preferências de acordo com o disposto no artigo 12.º e n.º 1 do artigo 43.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, na redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 51/2009, e nos termos do n.º 1 do artigo 43.º do referido diploma.
1.1.2 — Os docentes referidos no número anterior, que não tenham indicado preferência pelo âmbito geográfico de um outro quadro de zona pedagógica e não obtenham colocação até 31 de Dezembro, passam a integrar uma lista nominativa a elaborar pela Direcção -Geral dos Recursos Humanos da Educação e a publicar no sitio da DGRHE.
1.1.3 — Os docentes que integram a lista nominativa referida no número anterior são remunerados e colocados administrativamente no desempenho de funções docentes, lectivas ou não lectivas, no âmbito geográfico do quadro de zona a que pertencem.
1.1.4 — Os docentes dos quadros sem componente lectiva que não se apresentam ao destacamento por ausência de componente lectiva serão sujeitos à aplicação do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, na redacção dada pelo Decreto- -Lei n.º 51/2009.
Pedagogo diz que portátil é perigoso
Avaliação das Novas Oportunidades apresentada
Estudo não avalia rigor do ensino.
Novas Oportunidades ainda tem pouco impacto no mercado de trabalho - Ler Jornal Público
Um estudo que vai custar 300 mil euros anuais e não avalia o ensino nem se há facilitismo, serve para quê?
A portaria n.º 731/2009, 7 de Julho
Mais formação para infernizar a vida dos professores fora do horário de trabalho e de tal modo formatada, isto é, sem ter em conta os pré-requisitos e formação de cada um nesta área, que rapidamente se vai transformar numa dor de cabeça para alguns e numa verdadeira perda de tempo para outros.
Isto é um verdadeiro plano tecnológico?
Destacamento Condições Específicas (Actualizado13/07)
Nota Informativa – Apresentação de documentos para Destacamento por Condições Específicas (DCE) - 13/07/2009
Aplicação do Relatório Médico (apresentação de documentos para DCE) – disponível até às 18 horas de 17 de Julho - 13/07/2009
Os candidatos ao concurso por Condições Específicas podem aceder à aplicação do relatório médico, por um prazo de 5 dias úteis, de 13 a 17 de Julho.
1 — Os documentos enunciados nos n.º s 9.1.1 a 9.1.3 do capítulo IX do aviso n.º 5432 -A/2009 (2.ª série), de abertura do concurso, relativos ao destacamento por condições específicas, devem ser enviados via aplicação electrónica do Relatório Médico, esta aplicação permite ao docente ver o relatório médico, anteriormente preenchido e permite a importação informática (upload) dos documentos comprovativos para análise da candidatura.
2 — O Relatório Médico a apresentar deve estar devidamente preenchido pelo médico no prazo indicado, de 13 a 17 de Julho.
O prazo para manifestação de preferências para o concurso por condições específicas é de 5 dias úteis, de 20 a 24 de Julho.
Não dispensa a leitura do Aviso n.º 11875/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06.
Santana Castilho - "A caixa negra do PS e a educação"
"Devem ser extintas as Direcçoes Regionais de Educação e adequar-se a estrutura do ME"
"No que á Educação respeita, a próxima legislatura tem uma tarefa: apanhar os cacos e trazer paz às escolas e aos professores."
Jornal Público 8/07/2009
Concursos 2009 - Informação
Foram colocadas no site da DGRHE os seguintes documentos:
Minuta da Declaração de Aceitação da Colocação
Nota Informativa - Recurso Hierárquico para o Concurso de Docentes 2009
e a Aplicação para o Recurso Hierárquico
Aplicação do Recurso Hierárquico do Concurso de Docentes 2009 - disponível de 7 a 13 de Julho
Os professores e educadores excluídos indevidamente do Grupo 910 - Educação Especial devem apresentar recurso da exclusão de 7 a 13 de Julho.
417 professores nos quadros do ministério
Na primeira fase de colocação do concurso de professores, o Ministério da Educação colocou 30146 professores, mas destes 28392 já eram dos quadros e 1337 ficaram nas escolas prioritárias. Ou seja, foram criadas 417 novas vagas.
No total, houve mais de 111 mil candidaturas. O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, assegurou, ontem, que na 2ª fase, no final de Agosto, devem ser colocados mais 38 mil docentes.
Recorde-se que os Quadros de Zona Pedagógica (QZP) vão ser extintos e os docentes transferidos para os Quadros de Agrupamento ou de Escola não Agrupada. Dos quase 29 mil QZP que concorreram, quase 12 mil ficaram por colocar na 1ª fase. Assim como 65047 contratados ou "outros candidatos" (como são designados, por exemplo, os que concorrem pela primeira vez).
Ler Notícia Jornal Notícias
A verdade dos números é muito diferente da apresentada aos jornalistas pelo Secretário de Estado. 11836 Professores de QZP ficaram sem colocação. Dos 17090 colocados muitos ficaram pior colocados do que nos concursos anteriores dentro dos seus QZPs.
Nem com toda a manipulação de números o senhor Valter Lemos consegue demonstrar que este concurso promove a estabilidade dos docentes. Estes foram dos piores resultados de sempre!
Não houve qualquer entrada nos quadros de docentes do 1.º Ciclo, do Pré-Escolar e do Grupo 910 de Educação Especial.
As piores previsões confirmaram-se. Mais uma vez esta equipa ministerial falhou e tenta esconder a verdade. Comparar o concurso de 2006 com o concurso de 2009 é pura demagogia e todos os professores e educadores o sabem. Os professores eram colocados em QZP e em QE, agora mudam de QZP para QA.
Ver Documento do ME com os números da propaganda.
LISTAS DEFINITIVAS - CONCURSOS 2009
Acabam de ser publicadas as Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação
Listas definitivas de colocação e não colocação do concurso interno/externo, para o ano escolar de 2009/2010 - 06/07/2009
Listas definitivas de ordenação e exclusão do concurso interno/externo, para o ano escolar de 2009/2010 - 06/07/2009
Lista de retirados do concurso interno/externo, para o ano escolar de 2009/2010 - 06/07/2009
Listas desistências do concurso interno/externo, para o ano escolar de 2009/2010 - 06/07/2009
Recentemente, num artigo de opinião, Don Tapscott, um especialista canadiano em tecnologia, recomendava ao presidente norte-americano que pusesse os olhos em Portugal e no seu investimento em computadores individuais para os alunos do ensino básico.
O Magalhães não convence Stephen P. Heyneman que esteve em Lisboa para falar sobre a política educativa da administração Obama, na Universidade Católica Portuguesa, há uma semana. “É um computador colorido. Gosto da sua portabilidade. O que me perturba é ter sido dado às crianças como se elas pudessem ter autonomia para trabalhar sozinhas. E os professores?”, pergunta. “Começaria por dar computadores aos professores para trabalharem e organizarem as suas lições. Era isso que recomendaria à vossa ministra da Educação”, responde. O que viu, no Porto ou em Lisboa, foi crianças a brincar com o Magalhães, “como se fosse uma máquina de jogos e não como se tivessem um computador para trabalhar”. “Não deve ter sido para isso que os computadores foram distribuídos. Certamente não eram esses os objectivos do Ministério da Educação, mas sim o da sua integração no trabalho escolar”, sublinha.
É professor de Política Educativa Internacional na Universidade de Vanderbilt, Tennessee, nos EUA. Trabalhou no Banco Mundial durante 22 anos, e, nos últimos anos tem sido consultor em diversos países, do Gana ao Japão, da Rússia à Nova Zelândia
Aceitação da Colocação - Concursos 2009
Aceitação da colocação e apresentação nas escolas
1 — A aceitação da colocação e apresentação nas escolas deve ser efectuada nos termos dos artigos 20.º e 21.º do Decreto -Lei n.º 20/2006 e do capítulo XVI do aviso n.º 5432 -A/2009 (2.ª série), de abertura do concurso.
XVI - Aceitação da colocação e apresentação no agrupamento de escolas ou escola não agrupada
1 — De acordo com o artigo 20.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, na redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 51/2009, os candidatos colocados em quadro de agrupamento de escolas ou de escola não
agrupada, na sequência do concurso interno ou externo, devem declarar aceitar a colocação, no prazo de oito dias úteis, junto do director do agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde foram colocados, mediante declaração datada e assinada com o seguinte teor:
«Nome..., documento de identificação n.º..., declara aceitar a colocação obtida no concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, no agrupamento de escolas ou de escola não agrupada...»
4 — Os candidatos colocados por destacamento devem manifestar a aceitação da colocação junto do director do agrupamento de escolas ouda escola não agrupada onde foram colocados, no prazo de quarenta e oito horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes ao da publicitação da respectiva lista.
5 — Os candidatos devem apresentar -se no agrupamento de escola ou escola não agrupada onde foram colocados, no 1.º dia útil do mês de Setembro, ou, quando colocados após essa data, no prazo de quarenta e oito horas após a respectiva colocação.
Divulgado ontem o programa eleitoral do Bloco de Esquerda. Um documento extenso (113 páginas) com as propostas eleitorais do BE.
Sobre a Educação temos 13 páginas (da página 34 à página 46).
Sobre a Carreira Docente (páginas 43 e44):
"PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO: MOTIVAR E VALORIZAR PARA RESPONSABILIZAR
A divisão arbitrária e incompetente entre professores titulares e não titulares foi um dos mais duros golpes na escola pública, e a avaliação é a sua sequela. Mas não foi o único. Desregulação das relações de trabalho e precarização foram o lema. Aumento do horário de trabalho, exploração indigna de professores de Actividades de Enriquecimento Curricular, Novas Oportunidades, profissionais experientes e qualificados enxotados para reformas humilhantes, estas são as heranças do governo Sócrates.
Mas a saga não cai só sobre estes profissionais. Os auxiliares de acção educativa, os psicólogos, os professores de ensino especial, todos estão no bolo de um governo que os vê como mão-de-obra descartável e que deve ser perfilada em modelos hierárquicos.
O clima que se vive nas escolas é sufocante. Para pensar e agir é preciso tempo. Mas este governo conseguiu enredar as escolas num frenesim sem rei nem roque, aprofundando a cultura burocrática até ao limite e como uma finalidade: não é preciso que se pense, é preciso que se execute.
Ler PROGRAMA PARA UM GOVERNO
Aqui serão colocados, logo que divulgados, os programas eleitorais dos partidos políticos com especial ênfase para as propostas sobre a Educação e sobre a Carreira Docente.
LISTA DE COLOCAÇÕES - CONCURSO 2009
Informam -se todos os interessados de que, a partir desta data, as listas definitivas dos candidatos ordenados, colocados, não colocados, dos que pediram a desistência e dos candidatos excluídos, com os respectivos fundamentos, relativas ao concurso aberto pelo Aviso n.º 5432 -A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março, se encontram disponibilizadas para consulta.
Ler Aviso n.º 11875/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06.
DGRHE - Concursos 2009
Recompensa pelos bons serviços prestados
A Escola Básica Integrada de Gondifelos ( posteriormente Agrupamento de Escolas de Gondifelos ) tem cerca de 18 anos de existência, inicialmente como secção da Escola Júlio Brandão.
Foi um dos Agrupamentos que fez parte do Projecto-Piloto da Avaliação Externa e em sequência disso, foi uma das vinte e duas escolas que em Outubro de 2007 assinou um Contrato de Autonomia com o Ministério da Educação.
O Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Gondifelos foi reeleito para o triénio 2007 / 2010 no dia 25 de Junho de 2007 com tomada de posse a 20 Julho.
O Agrupamento tem uma história de dificuldades para a constituição dos seus órgãos de administração e gestão, consequência da elevada rotatividade do seu quadro docente. Para a constituição do Conselho Geral Transitório deste Agrupamento, só numa terceira tentativa se conseguiu uma lista de professores.
Em Abril deste ano foi aberto concurso para « Director » ao abrigo do Dec.-lei 75 / 2008. O prazo das candidaturas terminou a 24 de Abril e nesta data foi recebida uma única candidatura de uma pessoa externa ao Agrupamento.
Esta única candidatura, e depois de todos os procedimentos previstos, foi rejeitada por unanimidade do Conselho Geral Transitório. A fundamentação para esta rejeição baseou-se na falta de condições necessárias para ser eleita Directora do Agrupamento que tem um percurso único e características muito próprias. Além disto, a candidata foi opositora a quase todos os concursos das Escolas de V. N. Famalicão, tendo apresentado sempre o mesmo Plano de Acção / Projecto de Intervenção.
Na passada 5ª feira, dia 25 de Junho a Escola recebeu um telefonema do Prof. Jones Maciel (Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco – Vila Nova de Famalicão até Maio e derrotado na eleição para Director Executivo da mesma escola. Aquele que notificou, por duas vezes, os colegas que não entregaram os O.I..) dando-nos conhecimento de que tinha sido nomeado Presidente da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento, por um ano. Só no dia seguinte, 26 de Junho, a Escola recebeu comunicação escrita da DREN nomeando a pessoa atrás referida e mais duas outras pessoas que não pertencem também ao Agrupamento. Esta equipa de três elementos (e ainda uma quarta pessoa que por coincidência foi destacada na mesma data para a DREN) corresponde exactamente ao ex-Conselho Executivo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco.
Reconhecemos a longa experiência em gestão escolar das pessoas nomeadas, mas ao nível do ensino secundário. O Ensino Pré-Escolar e o 1º Ciclo em particular, tem especificidades muito distintas do secundário, já para não falar no total desconhecimento da nossa realidade enquanto Agrupamento. O professor Jones Maciel perdeu a eleição para Director da Escola Secundária Camilo C. Branco e como “ recompensa “ foi nomeado Presidente da Comissão Provisória de Gondifelos, escola cujo projecto desconhece na totalidade.
Ninguém foi tido nem achado sobre esta nomeação, nem mesmo a Equipa de Apoio às Escolas de Barcelos. Além disto, o Presidente da Comissão Administrativa Provisória tomou posse na 4ª feira, dia 1 de Julho, sem que tenha havido aviso prévio ou tenham auscultado sobre a oportunidade da data. O ano lectivo ainda não terminou e há um sem número de tarefas de natureza administrativa e pedagógica não concluídas, para além de escasso tempo útil para desocupar e arrumar os gabinetes, departamentos e outros.
Perante estes factos será de questionar mais uma vez a forma de que se revestem estes e outros actos da nossa administração!
A repressão política dos opositores
Semanário Privado, 1/07/2009
Democracia em Portugal deixa muito a desejar
51% dos portugueses dão nota negativa à democracia, em Portugal, muito devido ao descrédito em relação à Justiça. A maioria acredita que esta área trata ricos e pobres de forma desigual e mais de metade dos cidadãos mostra-se pouco ou nada satisfeitos com o regime político português. Mas também há críticas quanto ao trabalho dos deputados.
São as principais conclusões do estudo «A Qualidade da Democracia em Portugal: A Perspectiva dos Cidadãos», que está a ser apresentado esta sexta-feira e que foi promovido pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES).
Ler IOL Portugal Diário
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