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Timestamp: 2019-05-26 09:19:48+00:00

Document:
Decreto n° 50.941, de 05/07/2006 ( Decreto 50941/2006 )
Decreto nº 50.941, de 05/07/2006
Ementa Reorganiza a Secretaria da Cultura
Publicação Diário Oficial - Executivo, 06/07/2006, p.1
Indexadores MUSEU / SECRETARIA DA CULTURA (REORGANIZAÇÃO) / "DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS - 18 DE MAIO" / TOMBAMENTO / "PRÊMIO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A CULTURA DE SÃO PAULO - 2013" / CONDEPHAAT
Decreto n° 64.186 de 15/04/2019
Altera dispositivos e revoga o artigo 147 do Decreto nº 50.941, de 2006
Decreto n° 64.185 de 12/04/2019
Artigo 6º - II - Revoga o inciso II do artigo 3º do Decreto nº 50.941, de 2006
Decreto n° 63.375 de 04/05/2018
Altera o Decreto nº 50.941, de 2006
Decreto n° 63.317 de 26/03/2018
Dá nova redação ao artigo 88 do Decreto nº 50.941, de 2006
Decreto n° 62.510 de 09/03/2017
Dá nova redação ao artigo 137 do Decreto nº 50.941, de 2006
Decreto n° 61.832 de 11/02/2016
Artigo 130 - Altera o item 2 do parágrafo único do artigo 144 do Decreto nº 50.941, de 2006
Decreto n° 60.681 de 23/07/2014
Artigo 3º - Altera o artigo 152 e Revoga o artigo 153, ambos do Decreto 50.941, de 2006
Decreto n° 59.777 de 21/11/2013
Altera o inciso IV do artigo 71. Acrescenta o artigo 82-C ao Decreto 50.941, de 2006
Decreto n° 59.046 de 05/04/2013
Decreto n° 58.165 de 25/06/2012
Altera inciso IV do artigo 71. Acrescenta o artigo 82-B ao Decreto 50.941, de 2006
Decreto n° 58.075 de 25/05/2012
Acrescenta ao Decreto nº 50.941, de 2006: I- a alínea "j" ao inciso I do artigo 71; II -o artigo 93-B
Decreto n° 57.035 de 02/06/2011
Altera o inciso II do artigo 13; a alínea "d" do inciso II do artigo 22 e o artigo 52. Acrescenta o inciso III-A ao artigo 3º e o artigo 159-A
Decreto n° 56.568 de 22/12/2010
Acrescenta ao Decreto nº 50.941, de 2006: I - a alínea "o" ao inciso II do artigo 71; II- o artigo 82-A.
Decreto n° 56.075 de 09/08/2010
Acrescenta ao Decreto 50.941, de 2006: I- a alínea "h" ao inciso III do artigo 71; II - o artigo 93-A.
Decreto n° 55.913 de 14/06/2010
Decreto n° 53.571 de 17/10/2008
Altera o artigo 137; o artigo 141 e o artigo 143
Artigo 18 - Revoga os artigos 17 e 123 a 134 do Decreto nº 50.941, de 2006
Decreto n° 51.916 de 20/06/2007
DOE-I 26/09/2006, p. 3
Decreto n° 55.319 de 05/01/2010
Fica criada, na Secretaria da Cultura, a Biblioteca de São Paulo
Decreto n° 54.669 de 11/08/2009
Cria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Difusão Cultural, l, a que se refere o inciso I do artigo 71 do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, a São Paulo Companhia de Dança
Decreto n° 54.343 de 18/05/2009
Cria, na Secretaria da Cultura, o equipamento cultural que especifica, da área de Preservação do Patrimônio Museológico, a que se refere o inciso II do artigo 71 do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006
Decreto n° 53.351 de 26/08/2008
Ficam criados, na Secretaria da Cultura, os seguintes equipamentos culturais da área de Preservação do Patrimônio Museológico a que se refere o inciso II do artigo 71 do Decreto nº 50.941, de 2006, com a nova redação dada pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 51.916, de 2007: I - Museu da Energia - Estado de São Paulo; II - Museu da História do Estado de São Paulo; III - Museu do Café - Estado de São Paulo; IV - Museu do Futebol - Estado de São Paulo.

References: artigo 147

Artigo 6
 artigo 3
 artigo 88
 artigo 137

Artigo 130
 artigo 144

Artigo 3
 artigo 152
 artigo 153
 artigo 71
 artigo 82
 artigo 71
 artigo 82
 artigo 71
 artigo 93
 artigo 13
 artigo 22
 artigo 52
 artigo 3
 artigo 159
 artigo 71
 artigo 82
 artigo 71
 artigo 93
 artigo 137
 artigo 141
 artigo 143

Artigo 18
 artigo 71
 artigo 71
 artigo 71
 artigo 2