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Timestamp: 2020-01-29 02:25:03+00:00

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DECRETOS JUNHO/2019 - Prefeitura Municipal de Aveiro | Gestão 2017-2020
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Por Assessoria de Comunicação em	 1 de junho de 2019 Atos Oficiais, Decretos
Decreto Nº 099/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Diretor de Obras, da Sede do Município em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro e Art. 3º, parágrafo III e Art. 4º d Lei Municipal nº 129/2017, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura.
Decreto Nº 098/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Assessor Especial Sr. Manoel Maria Oliveira Barreto
Decreto Nº 097/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Diretor de Tributos, o Sr em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I.
Decreto Nº 091/2019: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – COMDEA, e Dá Outras Providências
Decreto Nº 090/2019: Luto Oficial no dia 24 de junho de 2019
Decreto Nº 089/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Diretor de Cultura e Turismo em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I.
Decreto Nº 088/2019: Institui ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, preservada a prestação de serviços essenciais
Decreto Nº 087/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Assessor Especial em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I.
Decreto Nº 086/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Diretor de Patrimônio, em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I.
Decreto Nº 085/2019: Luto Oficial de dois dias nas Escolas Municipais Sagrado Coração de Jesus
e Princesa Isabel, ambas situadas no Distrito de Fordlândia

References: Artigo 80
 Artigo 80
 Artigo 80
 Artigo 80
 Artigo 80
 Artigo 80