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BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL - PDF
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Ruth Sabrosa Alencar
1 SENADO FEDERAL Subsecretaria de Administração de Pessoal - SSAPES Serviço de Apoio Técnico - SEAPOT BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e alterado pelos Atos da Comissão Diretora n s 58/92 e 13/96 N 1900 Quarta-feira, 05 de maio de 1999 ATOS DO PRESIDENTE ATO DO PRESIDENTE Nº 87, DE 1999 (*) O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das competências regimentais e regulamentares que lhe foram atribuídas, RESOLVE nomear o servidor RODRIGO CAGIANO BARBOSA, matrícula 4678, para exercer a função comissionada de Diretor Adjunto da Secretaria de Controle Interno, Símbolo FC-8, do Quadro de Pessoal do DISPENSA ATO DO PRESIDENTE Nº 88, DE 1999 (*) O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das competências regimentais e regulamentares que lhe foram atribuídas, RESOLVE dispensar, a pedido, a servidora TÂNIA REGINA GIRARDI ALVES, matrícula 4363, da função comissionada de Diretor Adjunto da Secretaria de Controle Interno, Símbolo FC-8, do Quadro de Pessoal do DISPENSA ATO DO PRESIDENTE Nº 89, DE 1999 (*) O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE dispensar o servidor ILVO DEBUS, matrícula 5227, ocupante do cargo efetivo de Consultor de Orçamentos - Área de Consultoria e Assessoramento em Orçamentos, da Função Comissionada de Consultor-Geral Adjunto, Símbolo FC-8, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do (**) Republicado por haver saído com incorreção no BAP-1896/99. DESIGNAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 90, DE 1999 (*) O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE designar o servidor ANTONIO AUGUSTO BEZERRA RIBEIRO, matrícula 5225, ocupante do cargo efetivo de Consultor de Orçamentos - Área de Consultoria e Assessoramento em Orçamentos, para exercer a Função Comissionada de Consultor-Geral Adjunto, Símbolo FC-8, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do DESIGNAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 91, DE 1999 (*) O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE designar o servidor LUIZ FERNANDO DE MELLO PEREZINO, matrícula 5228, ocupante do cargo efetivo de Consultor de Orçamentos - Área de Consultoria e Assessoramento em Orçamentos, para exercer a Função Comissionada de Consultor-Geral Adjunto, Símbolo FC-8, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do ATOS DO DIRETOR-GERAL ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1370, DE 1999 (**)
2 Nº Quarta-feira, 05 de maio de 1999 consta do Processo nº 07273/99-1, RESOLVE nomear na 1990, SERGIO CROSS, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Romero Jucá. Senado Federal, 28 de maio de Agaciel da DISPENSA/DESIGNAÇÃO (SEEP) ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1399, DE 1999 (*) uso das competências regulamentares e, de acordo com o disposto no art. 15 das disposições finais, da Resolução do Senado Federal nº 9, de 1997, RESOLVE dispensar o servidor MAURÍLIO MENDES VIDAL DOS SANTOS, matrícula 3092, da Função Comissionada, Símbolo FC-5, de Assistente Administrativo, da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, e designá-lo para exercer a Função Comissionada, Símbolo FC-5, de Assistente Administrativo, do Serviço de Treinamento Industrial Profissionalizante, da Subsecretaria de Apoio Técnico, da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, responsável pelo segundo turno, com efeitos financeiros, a partir de 1º de abril de Brasília, 04 de maio de Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. DISPENSA/DESIGNAÇÃO (SEEP) ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1400, DE 1999 (*) uso das competências regulamentares e, de acordo com o disposto no art. 15 das disposições finais, da Resolução do Senado Federal nº 9, de 1997, RESOLVE dispensar o servidor LEÔNIDAS DA SILVA SANT ANA, matrícula 3649, da Função Comissionada, Símbolo FC-4, de Assistente de Controle de Informação, da Subsecretaria de Apoio Técnico, e designá-lo para exercer a Função Comissionada, Símbolo FC-5, de Assistente Administrativo, da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, responsável pelo primeiro turno, com efeitos financeiros, a partir de 1º de abril de Brasília, 04 de maio de Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. DESIGNAÇÃO (SEEP) ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1401, DE 1999 (*) das competências regulamentares e, de acordo com o disposto no art. 15 das disposições finais, da Resolução do Senado Federal nº 09, de 1997, RESOLVE designar o servidor JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, matrícula 2230, para exercer a Função Comissionada, Símbolo FC-4, de Assistente de Controle de Informação, da Subsecretaria de Apoio Técnico, da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, responsável pelo primeiro turno, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de DESIGNA GESTORES DE CONTRATO (SEEP) ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1402, DE 1999 (*) de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Art. 19, parágrafo único, do Ato da Comissão Diretora nº 15, de 1997, RESOLVE: Art. 1º - Designar os gestores do contrato, titular e substituto, celebrado entre a SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES e a empresa abaixo relacionada: ESTRUTURA CENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Contrato de fornecimento de cimento comum, com vigência de 12 (doze) meses, ou até o término da quantidade inicialmente contratada, a partir de 27 de abril de (Processo nº 572/99-3) - Titular: ANDRÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula 1372; Substituto: LÊNIA NOGUEIRA DE AZEVEDO MAIA PACHECO, matrícula Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Este Ato entra em vigor a partir de 27 de abril de Brasília-DF, 04 de maio de Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. DESIGNA GESTORES DE CONTRATO (SEEP) ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1403, DE 1999 (*) de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Art. 19, parágrafo único, do Ato da Comissão Diretora nº 15, de 1997, RESOLVE: Art. 1º - Designar os gestores do contrato, titular e substituto, celebrado entre a SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES e a empresa abaixo relacionada: AFONSO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Contrato de fornecimento de café, com vigência de 12 (doze) meses, ou até o término da quantidade inicialmente contratada, a partir de 29 de abril de (Processo nº 330/99) - Titular: MARIA ELCI DE OLIVEIRA, matrícula 2262; Substituto: HOMERO GALDINO DOS SANTOS, matrícula Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Este Ato entra em vigor a partir de 29 de abril de Brasília-DF, 04 de maio de Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.
3 Nº Quarta-feira, 05 de maio de 1999 INSTITUI COMISSÃO ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1404, DE 1999 (*) uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 3º do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Verificação de Acumulação de Cargos Públicos no Senado Federal, com o objetivo de adotar as providências administrativas estabelecidas pelo artigo 133 da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação da Lei nº 9.527, de Art. 2º - Designar como Presidente o titular da Secretaria de Controle Interno e como Substituto eventual o titular da Subsecretaria de Administração de Pessoal. Art. 3º - Serão designados para compor a Comissão, pelo seu Presidente, 6 (seis) Membros, sendo dois servidores do Órgão Central de Coordenação e Execução, dois servidores da Secretaria de Controle Interno e dois servidores da Subsecretaria de Administração de Pessoal. 99. Art. 4º - Os efeitos deste ato são retroativos a APOSENTADORIA ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1405, DE 1999 (*) exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº /99-2, RESOLVE aposentar, por invalidez, com proventos proporcionais, o servidor JOSÉ FERREIRA DE LIMA, Técnico Legislativo, Área 6, Especialidade Artesanato, Nível II, Padrão 30, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do artigo 40, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na forma assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 020//98, com as vantagens previstas na Resolução SF nº 74, de l994, observado o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1407, DE 1999 (*) consta do Processo nº /99-6, RESOLVE exonerar de 1990, JAIR FERREIRA BORGES, do cargo, em do Senador Iris Rezende. ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1408, DE 1999 (*) consta do Processo nº /99-3, RESOLVE exonerar de 1990, RICARDO ANTUNES TOBIAS, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, do Gabinete do Senador Iris Rezende. ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1409, DE 1999 (*) consta do Processo nº /99-7, RESOLVE exonerar de 1990, WANDERLEY DE OLIVEIRA MELO, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Gabinete do Senador Iris Rezende. ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1406, DE 1999 (*) consta do Processo nº /99-0, RESOLVE exonerar de 1990, EDNA MARTINS, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Gabinete do Senador Iris Rezende. ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1410, DE 1999 (*) consta do Processo nº /99-0, RESOLVE exonerar de 1990, CIRO ALVES DE MOURA, do cargo, em do Senador Iris Rezende.
4 Nº Quarta-feira, 05 de maio de 1999 ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1411, DE 1999 (*) consta do Processo nº /99-2, RESOLVE exonerar de 1990, LÊNIA MARIA GUIMARÃES, do cargo, em do Senador Iris Rezende. / ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1412, DE 1999 nº 181, de 1997, e tendo em vista o que consta do Processo nº /99-3, RESOLVE exonerar CARLOS ALBERTO SANTA CRUZ do cargo de Assessor Técnico, e nomeá-lo, na forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Iris Resende. ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1413, DE 1999 (*) consta do Processo nº /99-4, RESOLVE nomear na 1990, SANDRO ANTONIO SCODRO MABEL para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1414, DE 1999 (*) consta do Processo nº /99-8, RESOLVE nomear na 1990, MARCIA ELIZABETH DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1415, DE 1999 (*) consta do Processo nº /99-7, RESOLVE nomear na 1990, RENATA BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1416, DE 1999 (*) consta do Processo nº /99-0, RESOLVE nomear na 1990, MARIA SOLANGE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1417, DE 1999 (*) consta do Processo nº /99-5, RESOLVE nomear na 1990, JOANA RODRIGUES SERTÃO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1418, DE 1999 (*) consta do Processo nº /99-1, RESOLVE nomear na
5 Nº Quarta-feira, 05 de maio de , ABGAIL PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1419, DE 1999 (*) consta do Processo nº /99-8, RESOLVE nomear na 1990, FREDERICO JOSE OTAVIANO ROBALINHO DE BARROS, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador José Jorge. ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1420, DE 1999 (*) consta do Processo nº 07415/99-0, RESOLVE exonerar na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ LUZIMAR PAIVA, matrícula nº 30899, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar do Gabinete do Senador Sebastião Rocha. / ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1421, DE 1999 nº 181, de 1997, e tendo em vista o que consta do Processo nº /99-0, RESOLVE exonerar ANTONIO DE JESUS SOUSA ROCHA do cargo, em da Liderança do PDT, e nomeá-lo, na forma do disposto no artigo 9º da Lei nº 8.112, para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Sebastião Rocha. TORNA SEM EFEITO O ATO Nº 1174/99 ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1422, DE 1999 do Senado Federal nº 181, de 1997, e de acordo com o Processo nº /99-9, RESOLVE tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 1174, de 1999, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 1876, de , que nomeou FREDERICO JOSÉ OTAVIANO ROBALINHO DE BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador José Jorge, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/90.
6 ATO DO DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL LANÇAMENTO DO GUIA DO SERVIDOR NA INTRANET Dando prosseguimento ao trabalho de modernização da Gestão de Recursos Humanos no Senado Federal, que vem sendo realizado por esta Subsecretaria com o apoio do Laboratorio Vivo do Legislativo - Fábrica de Software, informamos que a partir de hoje, quarta-feira, está disponível no grupo de programas Aplicativos da Rede Local, no menu Iniciar dos computadores do Senado Federal, o ícone para acesso ao GUIA DO SERVIDOR, que também poderá ser acessado pelo endereço O GUIA DO SERVIDOR apresenta, on line, acesso a comentários sobre cada um dos direitos e deveres dos servidores ocupantes de cargo efetivo, links para o texto integral da legislação a que se refere o direito ou dever, curiosidades da gestão de recursos humanos, respostas às perguntas mais freqüentes sobre direitos e deveres, notícias de última hora, pesquisa na legislação que rege a gestão de recursos humanos, acesso ao Boletim Administrativo do Pessoal, e um canal aberto de comunicação direta com o Diretor de Pessoal ou com o Serviço de Atendimento ao Usuário. Subsecretaria de Administração de Pessoal, em 04 de maio de João Carlos Zoghbi - Diretor da SSAPES. Brasília - (DF), 05 de maio de Editado pelo Serviço de Apoio Técnico da SSAPES. João Carlos Zoghbi, Diretor da Subsecretaria de Administração de Pessoal. Reclamações ou sugestões, ligue para o ramal Tiragem desta Edição: 650 exemplares

References: artigo 15
 artigo 15
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 133
 artigo 40
 artigo 3
 artigo 37
 artigo 35
 artigo 9