Source: http://www.caprichonacional.com/informacao-legal/
Timestamp: 2018-04-26 22:56:52+00:00

Document:
Informação Legal | Capricho Nacional
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As presentes Condições Gerais de Venda, doravante designadas por “Condições Gerais de Venda”, neste sítio da Internet, doravante designado por Website, determinam exclusivamente as relações contratuais entre a empresa promotora do Website, doravante designada por Fornecedor, com a morada descrita na área de contactos Website e as pessoas e entidades que desejem efectuar compras através da Loja Online que o Website do Fornecedor possa apresentar, doravante designadas por Cliente.
As Condições Gerais de Venda aplicam-se a pessoas singulares e pessoas colectivas.
As partes acordam que as compras efectuadas através da Loja Online serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer outras condições, salvo acordo prévio expresso por escrito, exceptuando-se as situações previstas na Lei e sendo, em caso de omissão, aplicável a legislação portuguesa em vigor.
O Fornecedor pode, pontualmente, rever e modificar as disposições das Condições Gerais de Venda em qualquer altura, atualizando este texto de forma a refletir as normas e procedimentos em vigor a cada momento, pelo que deverá reler esta página em cada visita ao Website modo a verificar as então atuais condições.
O Fornecedor considera que, quando o Cliente efectua uma confirmação de encomenda no Website, ao clicar na caixa de selecção “Eu li e aceito os Termos e Condições”, ou caixa com texto de igual significado, está automaticamente a aceitar as Condições Gerais de Venda.
Utilizando o Website, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais de Venda assim como as Condições de Utilização, a quais foram celebradas em cumprimento do disposto no Decreto-Lei N.º 143/2001 de 26 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei Nº 82/2008 de 20 de Maio, bem como no Decreto-Lei Nº 7/2004 de 7 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei Nº 62/2009 de 10 de Março.
» Artigo 1.°: Modalidades de Encomenda
A venda dos produtos far-se-á através da Internet, mais precisamente através do Website do Fornecedor.
O Fornecedor reserva o direito de cancelar ou recusar a encomenda de um produto por parte de um cliente com o qual exista um litígio relativo ao pagamento de uma encomenda anterior ou os seus dados estarem em falta com a verdade de identidade.
O Fornecedor compromete-se a aceitar a encomenda e venda do produto nos termos das presentes Condições Gerais de Venda.
O Cliente declara que tomou conhecimento e aceitou as presentes Condições Gerais de Venda antes de concluir a sua encomenda.
Exceto prova em contrário, os dados registados pelo Fornecedor constituem a prova do conjunto das transações efetuadas pelo Fornecedor e o Cliente.
» Artigo 2.°: Características Essenciais dos Produtos
Os produtos divulgados no Website estão em conformidade com a legislação em vigor à data de tal divulgação e com as normas aplicáveis.
O Fornecedor diligencia que as imagens fotográficas dos produtos representem fielmente os artigos oferecidos na venda, salvo informação detalhada por escrito em contrário. Cada produto é acompanhado por uma descrição permite conhecer as principais características do mesmo.
No que diz respeito às fichas técnicas e às descrições dos produtos provenientes de outros fornecedores, o Fornecedor deste Website declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo, sendo o mesmo da responsabilidade da sua proveniência.
Em caso de erro manifesto entre as características do produto e a sua representação, o Cliente terá a faculdade de o devolver e pedir o reembolso do valor pago, em conformidade com o disposto à livre resolução do contrato.
» Artigo 3.°: Preços
Os preços dos produtos divulgados estão expressos em euros com taxas e impostos incluídos, salvo indicação em contrário colocada por escrito. O valor dos preços indicado exclui, no entanto, o valor a suportar, por parte do cliente, com as despesas de expedição do produto encomendado, tidas por taxas de entrega, cujo montante será indicado antes do momento da validação definitiva da encomenda, conforme exposto nas Condições de Entrega.
Desde a conclusão da encomenda até à boa cobrança do preço do produto encomendado, este mantém-se na propriedade do Fornecedor.
» Artigo 4.°: Disponibilidade dos produtos
As ofertas dos produtos, bem como os preços correspondentes aos mesmos, são válidos enquanto estiverem acessíveis no site, atendendo à disponibilidade dos stocks verificados à data do pedido. Para os produtos que não estão em stock no Fornececor, as ofertas são válidas sob reserva de disponibilidade. Nesta conformidade, os prazos de entrega são de 5 a 15 dias úteis em Portugal Continental e de 7 a 20 dias úteis nas Ilhas, caso o Fornecedor disponibilize a entrega nos arquipélagos. Para informação sobre o prazo de entrega para outros destinos, o Cliente deve contactar o Fornecedor previamente à colocação da encomenda.
Em caso de indisponibilidade do produto após a realização da encomenda, o Cliente será informado, por correio eletrónico ou por telefone, da entrega da encomenda parcial ou do cancelamento da respetiva encomenda. Neste caso, o Cliente será reembolsado do valor pago de toda ou parte da encomenda, num prazo máximo de 30 dias após a informação de indisponibilidade dada pelo Fornecedor. Nestas situações, o reembolso será efetuado em função dos modos de pagamento utilizados pelo Cliente no momento da compra, utilizando-se de forma preferencial o modo de Transferência Bancaria, por questões de registo e segurança para o Cliente.
» Artigo 5.°: Pagamento
5.1. Modo de Pagamento
Os modos de pagamento aceites no Website podem compreender pagamento nas instalações do Fornecedor, pagamento na entrega, cheque, transferência bancária, pagamento de serviços no multibanco ou pagamento por cartão de crédito ou PayPal.
O pagamento de serviços no multibanco pode ser efetuado em qualquer caixa automática ou banca online, através de entidade, referência e valor.
O valor será debitado da conta do Cliente no momento em que valida o pagamento através da confirmação na caixa automática ou banca online. O Cliente deve verificar se os dados estão corretos, utilizando como referência os dados fornecidos via correio electrónico.
Para uma otimização da segurança, todas as transações de compra efectuadas com recurso a meios bancários desenrolam-se num âmbito de responsabilidade entre o Cliente e a SIBS. Tal significa que os dados bancários do Cliente não circulam na Internet e nunca são comunicados ao Fornecedor.
A encomenda neste método de pagamento só é enviada após boa cobrança do valor em causa, ou prova do mesmo.
É aconselhável guardar sempre o comprovativo de pagamento, pelo menos até obter a confirmação do seu pedido, ou caso haja algum imprevisto a que o Fornecedor esteja alheio.
5.2. Pagamento em Segurança
O pagamento dos produtos comprados e das despesas relativas à expedição terá de ser efetuado pelo Cliente no momento da transmissão da confirmação da encomenda por meio da utilização dos dados fornecidos via correio electrónico.
Em conformidade com o compromisso de segurança dos pagamentos, o Fornecedor verifica a fiabilidade das informações dadas no momento do registo de uma encomenda, através de um procedimento de verificação com o intuito de impedir a utilização fraudulenta de dados bancários. No âmbito deste procedimento, o Fornecedor reserva-se no direito de solicitar ao Cliente o comprovativo da operação efetuada.
A encomenda não poderá ser expedida antes da receção e da verificação dos documentos enviados. Os documentos pedidos deverão ser enviados num prazo de seis dias úteis depois de serem solicitados.
O Fornecedor reserva o direito de proceder a anulação da encomenda em causa, no caso de não se ter recebido os documentos ou no caso de receção de documentos não conformes.
5.3. Pagamento com cartão de crédito ou débito
Os pagamentos por cartão de crédito obedecem ao contrato celebrado pelo Cliente junto da instituição emissora do cartão ou gestora da conta.
O cliente deve efetuar o pagamento com cartão identificado e dados de validação neste meio (pin). No caso dos cartões sem dados de validação a responsabilidade no uso é do titular do cartão.
No pagamento de serviços por multibanco, o cliente terá um prazo limite de 8 dias para efetuar o pagamento numa caixa automática ou banca online.
Enquanto o pagamento não for confirmado, as encomendas realizadas através desta opção de pagamento permanecem a aguardar confirmação de pagamento.
Caso o pagamento não seja efetuado dentro do prazo estipulado, o Fornecedor reserva-se no direito de anular as encomendas.
Estes meios de pagamento podem ser alvo de taxas adicionais externas ao Fornecedor, resultantes do contrato celebrado pelo cliente junto da instituição emissora do cartão ou gestora da conta, que o Cliente deve ter presentes antes de validar a encomenda.
Em momento algum o Fornecedor terá responsabilidade pela utilização do cartão ou meio de pagamento em causa.
5.4. Pagamento por Paypal
O pagamento por PayPal é um dos modos mais simples e mais rápido de efetuar um pagamento on-line. Através do pagamento por PayPal, o Cliente pode pagar os produtos com seu cartão de crédito, sem expor os números do seu cartão ao Fornecedor. O Cliente pode adicionar o seu cartão de crédito na sua conta PayPal, de uma forma segura, para que não necessite de digitar o número do cartão sempre que efetuar uma compra. Basta fazer o login com PayPal e, rapidamente e com poucos cliques, confirmar o pagamento. Através da sua conta PayPal, o Cliente poderá também consultar o histórico das suas transações on line 24 horas por dia. Para mais informações, o Cliente poderá consultar o sítio da Internet www.paypal.pt.
5.5. Envio à Cobrança
O pagamento no ato da entrega através da modalidade de envio à cobrança, se disponível no Website, é submetido às seguintes condições:
Na modalidade de pagamento no ato da entrega com portes pré-pagos, o Cliente efetua o pagamento do produto quando o receber na morada de entrega. O serviço de cobrança efetuado pelo transportador tem uma taxa aplicável sobre o valor total da encomenda. Para validar a encomenda, o valor dos portes de envio deverá ser liquidado antecipadamente, através do pagamento de serviços no multibanco, no prazo de 8 dias a contar do momento em que foi efetuada a encomenda. Após esse prazo, o Fornecedor reserva o direito de cancelar a encomenda.
Na modalidade de pagamento na entrega do produto e portes, o Cliente efetua o pagamento do valor total da sua encomenda, incluíndo portes, quando receber o produto na morada de entrega. Na escolha desta modalidade de pagamento é acrescentada uma taxa de serviço sobre o valor total da encomenda e a encomenda carece de uma validação adicional efetuada pelo Fornecedor por contacto telefónico ou correio eletrónico.
O pagamento efetuado pelo Cliente no ato da entrega deverá ser efetuado em numerário. Caso o Cliente pretenda efetuar o pagamento por multibanco, deve manifestar o seu interesse neste método de pagamento no momento da colocação da encomenda.
Artigo 6.°: Condições de Entrega
6.1. Considerações Gerais
O Fornecedor envia os seus produtos para os destinos disponíveis no formulário de finalização de encomenda. Para entregas em regiões que não estejam disponíveis no formulário de finalização de encomenda, o Cliente deverá contactar o Fornecedor de forma a conhecer outras opções disponíveis.
O Fornecedor não efetua entregas em apartados pelo que as encomendas que contenham este tipo de local de entrega n\ao serão consideradas.
Os prazos de entrega comportam o tempo de processamento do pedido e o tempo de entrega, o qual pode variar consoante a região em que se insere a morada de entrega.
Se indicada, a data indicada para a realização da entrega corresponde a uma data limite de entrega. A data de entrega não pode ser contratualmente definida pelo Fornecedor dado que depende do transportador; no entanto, o prazo de entrega não ultrapassa em nenhum caso os trinta dias após a data de validação do pedido.
Os produtos são enviados para o endereço indicado pelo cliente no momento da compra. A fim de otimizar a entrega, é aconselhado que o cliente indique um endereço em que poderá receber a encomenda durante o horário laboral.
O Fornecedor reserva o direito de fracionar o envio, sem que tal implique um aumento do custo de entrega para o Cliente.
O Fornecedor não assume qualquer responsabilidade pelas consequências de eventuais atrasos na entrega da responsabilidade da transportadora contratada.
O Cliente será informado da eventual ocorrência de atraso na entrega.
6.2. Modos de Entrega
As expedições são realizadas em todos os dias úteis excepto sábados.
A cada encomenda é atribuído um número que está disponível na área de Cliente, designado por número de encomenda. Com este número o Cliente poderá verificar o estado da sua encomenda através de ligação ao transportador seleccionado, caso o transportador disponibilize esta informação.
O serviço de entrega tem um custo adicional, o qual é informado ao Cliente durante o processo de compra no Website e antes da confirmação final da encomenda.
O Cliente também poderá optar pela modalidade de levantamento em loja ou num ponto de recolha, caso disponível no processo de compra. Na modalidade de levantamento em loja ou num ponto de recolha, o Cliente deverá verificar previamente a rede de locais de entrega e a disponibilidade que tem para efetuar o levantamento no local.
6.3. Anomalias na Entrega
No caso de atraso ou de não recebimento da encomenda, o Cliente deverá contactar o Fornecedor, através dos meios de contacto disponibilizados no Website, de forma a que o Fornecedor possa proceder de imediato ao apuramento e localização da encomenda.
No caso de retorno da encomenda ao Fornecedor por impossibilidade de entrega, nomeadamente por morada incorreta ou incompleta, por inexistência de pessoa para receber o produto, ou por não levantamento da encomenda no local de recolha, o Cliente será alertado através de correio eletrónico ou chamada telefónica. Na eventualidade de inexistência de resposta por parte do cliente no prazo de 48 horas a contar da receção do aludido correio eletrónico, o Fornecedor reserva-se no direito de cancelar a encomenda, sem reembolso do valor relativo aos portes de entrega.
No momento da entrega o Cliente deverá verificar o estado da embalagem e, caso a mesma esteja danificada, tenha sido violada ou apresente sinais que o produto possa ter ficado danificado, verificar a encomenda durante o ato de entrega. Caso o produto apresente danos derivados do transporte, o Cliente deverá rejeitar a encomenda e comunicar o sucedido ao Fornecedor.
Uma vez que o Cliente aceite a entrega por parte do transportador, o Fornecedor não se responsabiliza por eventuais danos derivados de manipulação e transporte e será obrigado a recusar qualquer pedido de reembolso, de substituição ou retratação de produtos que apresentem defeitos externos.
O direito de retratação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detetados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei.
Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado;
Verificar se o produto está conforme o pedido efetuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis;
Caso a embalagem e produto se encontrem em conformidade, aceitar a entrega;
No caso de ser detetada alguma inconformidade, nomeadamente discrepância entre o produto solicitado e o produto enviado, ou um defeito visível, recusar a entrega, assinalar o motivo no documento de transporte e informar o Fornecedor do sucedido;
No caso de recusa de entrega, o Cliente deverá restituir a(s) embalagem(ns) e todo o seu conteúdo ao Transportador.
O Fornecedor lamenta os transtornos causados e informa que estas medidas existem para protecção de eventuais frades.
Artigo 7.°: Operações Especiais
A Hidromania Lda. reserva-se no direito de oferecer ou cobrar as tarifas relativas às despesas de transporte associadas às encomendas, sendo o Cliente sempre informado do valor de transporte previamente à finalização da compra no Website.
Em caso de redução do valor dos portes de entrega, o valor total da encomenda será atualizado em conformidade, previamente A finalização da compra no Website.
Qualquer utilização abusiva ou incumprimento por parte do Cliente das obrigações subscritas através das presentes Condições Gerais de Venda, poderão conduzir à suspensão ou anulação da conta de Cliente, em função do grau de gravidade dos comportamentos adotados.
Artigo 8°: Prazo de Retratação ou Livre Resolução
8.1. Aplicação
Conforme o Código do Consumo, como cliente consumidor, dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o seu direito de retratação legal.
No caso de uma encomenda de produtos, o prazo é descontado a partir da data de receção dos produtos. No caso de uma encomenda de prestações de serviço, o prazo começa a partir da aceitação da oferta.
No entanto, o site Hidromania Lda. concede aos seus membros, no âmbito do seu compromisso “satisfeito ou reembolsado”, um prazo total de 30 dias para utilizar este direito de retratação, mas o cliente deve informar a Hidromania dentro dos 14 dias pelos meios de comunicação disponíveis e fazer chegar o artigo ou os artigos dentro dos 30 dias à Hidromania Lda..
Para exercer esta faculdade de retratação, pode manifestar a sua intenção pelos meios disponíveis e válidos de forma legar de prova. 8.2 Exceções
Conforme do Código do Consumo, os seguintes produtos não fazem parte do artigo desta lei e, pelas suas naturezas, não poderão ser devolvidos. Deste modo, não poderá ser devolvida após receção. No entanto, o site Hidromania Lda. aceita os cancelamentos destas encomendas enquanto a venda esteja ainda a decorrer.
Os PRODUTOS feitos segundo especificações do consumidor ou personalizados ;
Os PRODUTOS que não podem ser reexpedidos ou que podem deteriorar-se ou expirar rapidamente, como por exemplo produtos alimentares;
As gravações audio ou video ou softwares informáticos, sobretudo os CD e DVD quando são desembalados, ou seja quando o plástico é aberto ou rasgado;
Os jornais e revistas;
8.3 Devoluções
O cliente beneficia de um direito de retratação de 14 dias para devolver-nos um produto com o qual não esteja satisfeito, nos termos do disposto no artigo 6º do Decreto-Lei n.o 143/2001, de 26 de Abril. Este prazo começa a contar a partir da data de entrega da encomenda.
Se por algum motivo não ficar satisfeito com um produto que encomendou, pode devolvê-lo aos nossos serviços graças à nossa garantia “Satisfeito ou reembolsado” e à Legislação em vigor.
Em caso de não conformidade ou do exercício da faculdade de retratação, pode devolver os Produtos após receção respeitando as modalidades seguintes:
Não poderá pretender à uma devolução se houver evidência clara que os produtos foram utilizados de forma prolongada ou para outros fins que não os indicados. Os produtos não devem ter sido utilizados de forma a ter sinais de uso. Os produtos devem imperativamente ser devolvidos corretamente protegidos, na embalagem original, num perfeito estado de revenda (não danificados, sujos ou com vestígios de uso pelo cliente), e acompanhados de eventuais acessórios e documentos.
Igualmente, por razões de higiene, e devido a sua natureza, certos produtos não podem ser devolvidos a não ser que nunca foram tirados da embalagem e/ou utilizados, para permitir uma nova comercialização (por exemplo: produtos cosméticos, brincos ou piercing, sextoys, produtos que contenham um odómetro…)
Não serão aceites igualmente embalagens que não permitem identificação do expedidor (nome, apelido, morada, número de encomenda), a falta de informação junto de um artigo recebido na Hidromania Lda, é da responsabilidade do comprador.
As despesas das devoluções são da responsabilidade do cliente. Para simplificar e facilitar o tratamento da devolução dos produtos, o cliente deve solicitar o formulário de devolução ou detalhar com dados do pedido e reembolso.
O exercício do direito de retratação dará lugar ao reembolso dos artigos (num prazo máximo de 30 dias a partir da data de devolução) O reembolso será feito por transferência bancária, Paypal e/ou em vale de desconto em função do modo de pagamento utilizado no momento da compra.
A falta de dados de reembolso a Hidromania Lda. Reserva o direito de retenção dos 30 dias até o cliente prestar informação do meio de reembolso.
Para efetuar uma devolução, deverá seguir o procedimento descrito:
Em caso de devolução de produtos defeituosos ou não conformes, o cliente deve preencher um formulário disponibilizado via online no site ou correio electrónico. Após receção dos produtos devolvidos pelos nossos armazéns, se for provado que o motivo da devolução é falso, uma penalidade de 5 euros será deduzida do reembolso da sua devolução. Este valor é relativo ao custo de peritagem e estudo.
A encomenda a devolver deverá ser enviada para a morada seguinte: Hidromania Lda.
Dep. Apoio a Produtos e Serviços
Zona Industrial de Várzea
Rua do Freixieiro s/n
4780-474 Santo Tirso
No caso de artigos defeituosos ou de não funcionamento, a Hidromania Lda. responsabiliza-se pelo retorno do artigo e envio de um novo, esta operação não apresenta qualquer custo para o consumidor
Atenção, existem algumas exceções:
Os produtos seguintes, poderão ser devolvidos sob condição de não terem sido abertos:
-Gravações áudio, vídeo e software informático.
-Produtos Cosméticos (ex.: Cremes, óleos de beleza, perfumes, produtos de maquilhagem).
-Produtos Naturais (cápsulas de emagrecimento por exemplo ou suplementos).
-Brincos e piercings (toda bijutaria com piercings)
Os produtos seguintes, não poderão ser devolvidos devido à sua fragilidade e origem:
-Mercadorias alimentares (ex.: chocolate, caviar, vinhos e outros).
-Mercadorias liquidas (ex.: bebidas).
-Sextoys
Produtos que contêm um conta-quilómetros ou um contador de horas ligado à utilização (ex.: bicicleta, mini motociclos, equipamentos Gino-desportivo, equipamentos de estética, etc.).
8.4 Reembolso:
A partir da data de receção do seu artigo e durante 14 dias, esta garantia permite-lhe que seja reembolsado da integralidade do montante do mesmo.
Ao exercer este direito de retratação ou livre resolução contratual, a Hidromania Lda. compromete-se a reembolsar-lhe o valor total da sua encomenda. As despesas de devolução ficam a cargo do cliente.
A devolução da globalidade dos produtos ou serviços encomendados processará em um reembolso equivalente à totalidade do montante pago pelo cliente no momento da compra, ou seja o valor de compra dos artigos encomendados e os portes de envio iniciais. Em determinadas situações o valor dos portes não é reembolsado.
A devolução parcial de uma parte dos produtos encomendados processará um reembolso do ou dos artigos devolvidos. Os portes de envio iniciais não serão reembolsados porque o montante dos nossos custos de entrega são globais e não dependem da quantidade de produtos encomendados.
Caso o artigo ou os artigos não sejam devolvidos no seu estado original a Hidromania Lda. Reserva o direito de não proceder ao reembolso ou reduz um custo aplicado para recuperar o artigo, neste caso não é reembolsado os valores dos portes.
Apenas os artigos devolvidos dentro dos prazos, em perfeito estado e dentro da respetiva embalagem de origem (com os respetivos acessórios, manual…) poderão ser objeto de um reembolso (os produtos danificados, sujos e que apresentem vestígios de utilização não serão aceites), isto para permitir a revenda pela Hidromania Lda..
Não poderão ser devolvidas quaisquer encomendas para as quais nenhum elemento permita identificar o remetente (nome, apelido, morada, número de encomenda).
A devolução do conjunto dos produtos ou serviços encomendados originará um reembolso igual à totalidade dos montantes pagos pelo cliente sobre o preço dos artigos.
Um correio electrónico de confirmação ser-lhe-á enviado assim que registarmos a sua devolução.
Qualquer devolução efetuada em conformidade com as condições acima mencionadas originará um reembolso.
Os artigos devolvidos incompletos, danificados ou sujos pelo cliente não serão aceites. O cliente neste caso para reaver o seu artigo ou artigos tem de pagar o custo de expedição que será informado via correio electrónico.
Aconselha-se a juntar às devoluções um formulário de devolução devidamente preenchido e assinado. Deverá devolver os seus produtos para a morada indicada no formulário de devolução. As devoluções podem ser efetuadas através da transportadora que desejar. No entanto, recomenda-se o envio em carta registada ou com aviso de receção dos correios e a subscrição, se necessário, de um seguro junto da transportadora no valor dos produtos para se precaver de uma eventual perda ou dano. A Hidromania Lda. oferece-
lhe igualmente a possibilidade de devolver os seus produtos nas lojas Hidromania Lda., cujas moradas se encontram no nosso site. No entanto, as trocas não poderão ser realizadas nas lojas, nem ser liquidado qualquer valor nas mesmas. No caso de envio sem registo a Hidromania Lda. não se responsabiliza pela perca ou extravio.
Para todas as devoluções poderá contactar o Serviço Apoio ao Cliente por correio electrónico, onde lhe forneceremos todas as informações necessárias para o bom desenrolar do procedimento.
Artigo 9°: Garantia de Artigos
O cliente aceita as Condições de Garantia, as condições de garantia de artigos e serviços estão disponíveis no site, e podem ser consultadas de forma livre, caso não aceite as mesmas deve comunicar à Hidromania Lda., antes de efectuar o pagamento ou aceitação do artigo.
Artigo 10°: Proteção dos dados pessoais
O cliente dispõe de um direito de acesso, retificação e oposição aos dados que lhe dizem respeito junto da Hidromania Lda.
A compra nos sites da propriedade Hidromania Lda. implica a aceitação das presentes condições gerais de venda, sendo assim, o utilizador aceita receber as ofertas diárias do site através do seu correio eletrónico.
Todos os mails enviados para Hidromania Lda. apresentam um link de desativação da inscrição em baixo do mail, através do qual você poderá clicar e anular facilmente a sua inscrição.
A Hidromania Lda. poderá ser obrigada a comunicar informações nominativas aos seus parceiros comerciais, pelo que o utilizador poderá assim receber ofertas comerciais provenientes de terceiros. A este título, indica-se que, exceto recusa expressa do ciente, os dados poderão ser comunicados aos parceiros comerciais da Hidromania Lda..
Os dados pessoais (morada, e-mail e telefone) podem ser transmitidos a terceiros de modo a garantir uma boa entrega da encomenda.
No entanto, quanto ao endereço eletrónico, este apenas poderá ser comunicado a esses parceiros com o consentimento expresso do cliente. Posteriormente, o cliente mantém a possibilidade de recusar o acesso a tais dados, manifestando a sua recusa por correio electrónico para o seguinte endereço pedidos@4women.pt ou através de canais de comunicação seguros.
Artigo 11°: Direito aplicável e jurisdição.
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal do lugar do domicílio do cliente. Tratando-se, no entanto, de ação a intentar pelo cliente, este poderá optar entre o tribunal do seu domicílio e os Tribunais do domicílio da Hidromania Lda.
A Hidromania Lda. não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A Hidromania Lda. não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.
Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações profissionais, a Hidromania Lda. não se encontra direcionada para um público profissional. A Hidromania Lda. não poderá então ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma atividade profissional.
Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email pedidos@4women.pt ou através de carta dirigida a Hidromania Lda no endereço postal Zona Industrial da Várzea, Rua do Freixieiro s/n, 4780-475 Santo Tirso Portugal, para fazer oposição ou fazer alteração dos seus dados ou até mesmo eliminar.
A fazer utilização dos nossos serviços, está aceitar as condições de privacidade referidas se não dispõe de domínio informático ou idade superior a 18 anos deve fazer a utilização acompanha por alguém que disponha de tais conhecimentos ou idade legal.
Artigo 12º: Responsabilidade.
Não é da responsabilidade da Hidromania todo e qualquer tipo de dano causado ao utilizador, ou a outro site, pelo uso ilegal e indevido deste e/ou das informações nele disponibilizadas. A Hidromania não se responsabiliza pelo comportamento ou conduta indevidos ou ilegais dos afiliados ou dos utilizadores dos sites do Grupo Stock-Off. A Hidromania não se responsabiliza pelos danos resultantes da incorreta interpretação dos conteúdos enviados pelos nossos afiliados ou utilizadores. O Grupo Stock-Off reserva-se o direito de suspender o acesso aos seus sites sem qualquer aviso prévio, por razões de qualquer índole, podendo alterar as condições de acesso bem como a totalidade dos seus conteúdos. A Hidromania reserva-se o direito de proceder, periodicamente, a tarefas de manutenção e update do site tendo em vista introduzir melhorias ao nível da navegabilidade.
CONDIÇÕES DE GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Todos os equipamentos elétricos, eletrónicos e motorizados, beneficiam de, no mínimo, um ano de garantia para pessoa colectiva, contra defeitos de fabrico/montagem e dois anos de garantia para o consumidor final (pessoa singular cujo produto é alheio à sua atividade comercial ou profissional) de acordo com o Decreto-Lei no67/2003 de 08-04-2003; O Período de garantia tem início na data de aquisição do equipamento.
Todos os equipamentos em garantia serão reparados/substituídos pelo respetivo fabricante ou pelos nossos centros autorizados de reparação. A Hidromania Lda. reclama junto destes, eventuais avarias ou defeitos e assim orientar o cliente no processo de garantia. O prazo médio de reparação/substituição do equipamento em garantia é de 2 a 4 semanas e é da responsabilidade do fabricante/centro de reparação. Se algum equipamento já não for passível de substituição ou reparação por parte do fabricante, será trocado por outro equivalente em desempenho e/ou características, sendo sempre levadas em consideração as características do produto e nunca o seu preço de venda na altura da compra. Em caso não ser possível a troca por um igual ou superior, será emitido um vale cupão em compras ou a devolução financeira.
Para os computadores, tablet’s, telemóveis, smartphones, mp3, mp4, gps e outros deverá fazer-se acompanhar de todos os CDs e manuais originais entregues na altura da compra para que assim possa ser restaurada a configuração inicial do equipamento. Os equipamentos são constituídos por diversos componentes; as reparações ao abrigo da garantia serão efetuadas utilizando componentes novos ou não mas com desempenho e fiabilidade semelhantes e nunca inferiores aos inicialmente colocados. Estes componentes estão garantidos contra defeitos de fabrico e montagem pelo restante período de garantia do equipamento no qual são instalados. A garantia das baterias deste tipo de equipamentos é de 6 meses.
A norma ISO 13406-2 estabelece o número máximo de píxeis atípicos/defeituosos permitidos num monitor ou TFT/LCD dependendo da sua resolução nativa. Em caso de omissão os monitores são considerados classe II e como tal são considerados em conformidade aqueles que não contenham mais do que 2 píxeis defeituosos ou 5 subpíxels defeituosos, por milhão de píxeis, num máximo de 2 subpíxeis defeituosos num bloco de 5×5, por milhão de píxel.
Para acionar a garantia é necessário:
1. Indicar o n.o da fatura e pedido e/ou apresentar a cópia da mesma;
2. Preencher o formulário ou fazer uma descrição do problema e enviar junto com o artigo. 3. Enviar o artigo para a sede da Hidromania Lda.
Dep. Assistência Técnica Zona Industrial de Várzea Rua do Freixieiro s/n 4780-475 Santo Tirso
Caso alguma das condições acima descritas não for cumprida, poderá resultar em atrasos ou mesmo recusas por parte dos fabricantes no processo de garantia. A Hidromania Lda., não se responsabiliza por equipamentos não identificados.É aconselhado o envio em correio registado com seguro.O envio deve estar devidamente identificado juntamente com uma descrição do problema verificado. O envio para o cliente do artigo reparado ao abrigo da garantia fica a cargo da Hidromania Lda..
Em caso de reparação fora de garantia ou de violação do artigo do cliente, por parte de um técnico não autorizado pela Hidromania, o cliente terá de liquidar portes de envio.
O direito à garantia do equipamento fica anulado, se:
1. O equipamento for reparado ou sujeito a tentativa de reparação, por outros que não os serviços técnicos da Hidromania Lda. ou do fabricante;
2. O funcionamento do equipamento for afetado por uso/manuseamento indevido/abusivo ou instalação/ligação incorreta por parte do cliente ou terceiros;
3. O funcionamento do equipamento for afetado por fatores externos de qualquer tipo, como quedas, inundações, fogo, desastres, alterações/descargas elétricas, picos tensão, etc.
4. O funcionamento do equipamento for afetado pela manutenção incorreta do equipamento (locais com excesso de humidade, excesso de pó/sujidade ou locais pouco ventilados);
5. As etiquetas/selos internos das peças forem arrancados ou tornados parcial ou totalmente ilegíveis.
A presente garantia NÃO se aplica a:
1. Consumíveis (CD-R’s, Tinteiros, Cabos, Malas, baterias, capas, peliculas, juntas, velas, bobines, pneus, sondas, sensores, calços, solas, fechos e acessórios, etc.);
2. Software ou problemas de software, licenciado ou não, ou incompatibilidades do equipamento com qualquer tipo de software; 3. Artigo de higiene intima ou de utilização pessoal.
4. Pilhas e baterias
5. Suplementos naturais e produtos cosméticos.
A assistência técnica será preferencialmente efetuada nas instalações da Hidromania Lda., sendo necessário descrever a avaria/sintoma de forma clara. Sempre que o cliente necessite de intervenção técnica fora das instalações da Hidromania Lda., será emitido um orçamento para a prestação do serviço, independentemente de estar em garantia ou não, sempre que, no equipamento entregue para reparação, não seja detetada qualquer avaria, ou que esta tenha sido causada por incorreta utilização, ou por problemas originados por terceiros, será debitada a importância do respetivo serviço de assistência técnica com base nas tabelas em vigor.
A Hidromania Lda. não se responsabiliza pela eventual perda de dados (parcial ou total) relativa a qualquer equipamento entregue para intervenção técnica, ou colocado à sua responsabilidade sob qualquer outra razão. É da inteira e exclusiva responsabilidade do cliente a realização de cópias de segurança (backups) e a remoção de informação confidencial/pessoal antes da entrega dos materiais aos cuidados da Hidromania Lda., presumindo que, aquando da entrega de qualquer material do cliente, tais cópias de segurança foram previamente realizadas.
Acessórios enviados com o equipamento, que não sejam os de origem do mesmo.
Equipamentos com senhas de segurança cujo cliente envia para reparação e não informe a senha, obriga a formatação do equipamento que tem um custo de 10 Euros (iva incluído)
A Hidromania Lda. não será responsável, em caso algum, por lucros cessantes e danos emergentes diretos ou indiretos, sendo o limite máximo da sua responsabilidade o valor da mercadoria. A responsabilidade da Hidromania Lda. vai até ao limite da reposição do material eventualmente danificado e da reinstalação dos programas originais licenciados pelo cliente, excluindo sempre qualquer reposição dos dados pertencentes aos clientes ou a software não licenciado ou vírus. No caso de equipamentos comercializados sem sistema operativo, será sempre responsabilidade do cliente a respetiva instalação e configuração.
O prazo de garantia de artigos é informado junto a cada artigo no site, caso essa informação não esteja presente, o prazo de garantia é a estipulada na legislação Portuguesa.
Data de criação: 26 de Outubro de 2014 Data de modificação: 26 de Outubro de 2014
A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e Utilizadores dos produtos e serviços disponibilizados ou
prestados, em cada momento, pelas empresas participadas da HIDROMANIA LDA e que integram o seu grupo de empresas, constituem um aspeto essencial na forma como estas atuam e se organizam.
Queremos garantir que os nossos Clientes e Utilizadores sabem e conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento dos dados pessoais, desenvolvendo a HIDROMANIA LDA, de forma permanente, todos os esforços no sentido de garantir e assegurar a segurança desses dados, sempre de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente a Lei de Proteção de Dados Pessoais.
As marcas da HIDROMANIA LDA adotam as melhores práticas técnicas e organizacionais para protegerem os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.
A presente Política de Privacidade tem como objetivo permitir que os Clientes e Utilizadores compreendam a forma como a empresa HIDROMANIA LDA recolhem, tratam e, sobretudo, protegem a informação pessoal transmitida por todos os que utilizam os serviços ou acedem aos websites da empresa do HIDROMANIA LDA.
É aconselhada a leitura da presente Política de Privacidade, bem como dos Termos e Condições de cada um dos serviços prestados pela empresa HIDROMANIA LDA.
Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a Política de Privacidade ou sobre a forma como a empresa HIDROMANIA LDA recolhem e tratam os seus dados pessoais poderá entrar em contacto connosco através do email pedidos@4women.pt ou através de carta dirigida a Hidromania Lda no endereço postal Zona Industrial Várzea, Rua do Freixieiro s/n, 4780-475 Santo Tirso Portugal.
A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas nos websites das marcas da HIDROMANIA LDA.
A HIDROMANIA LDA é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais.
No sentido de garantir a proteção dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores, a empresa HIDROMANIA LDA condicionam o acesso a determinados serviços à introdução de uma password ou código de acesso, por forma a permitir reforçar os mecanismos de controlo e segurança. As passwords e os códigos de acesso, disponibilizadas pela HIDROMANIA LDA aos Clientes e Utilizadores, são pessoais e intransmissíveis, cabendo aos Clientes e Utilizadores assegurar a sua confidencialidade e não permitir a utilização por terceiros.
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Os terceiros subcontratados pela empresa HIDROMANIA LDA estão obrigados, por força de contrato assinado com as marcas ou empresas pertencentes à HIDROMANIA LDA, a pôr em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para além deste caso, só transmitirão os dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores a terceiros quando (i) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na exata medida das suas obrigações ou (ii), nos casos em que a lei o permita, se o Cliente ou
Utilizador autorizar essa transmissão e for devidamente informado sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades do tratamento dos dados transmitidos.
Os websites, produtos ou aplicações da empresa HIDROMANIA LDA podem conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a HIDROMANIA LDA ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.
A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a HIDROMANIA LDA ser responsabilizadas, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão ou pela veracidade e legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por seu intermédio.
Alertamos assim os Clientes e Utilizadores da HIDROMANIA LDA para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os websites, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.
A HIDROMANIA LDA apenas procede ao tratamento dos dados de tráfego e de localização nos termos previstos na legislação aplicável.
Depois de obter o consentimento prévio e expresso dos Clientes ou Utilizadores, e que pode ser retirado a qualquer momento, a empresa HIDROMANIA LDA procederão ao tratamento dos dados de tráfego e de conteúdo na medida e pelo tempo necessário à comercialização e prestação de serviços de comunicações eletrónicas ou à prestação de serviços de valor acrescentado.
A HIDROMANIA LDA apenas recolhe os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores com o seu consentimento. Os dados pessoais são recolhidos quando os Clientes ou Utilizadores subscrevem um determinado serviço ou adquirem um produto específico, por escrito, por telefone, ou através dos formulários disponibilizados nos websites da empresa HIDROMANIA LDA.
Existem dados pessoais que são indispensáveis para a prestação dos serviços ou a aquisição de bens ou produtos e, nestes casos, a HIDROMANIA LDA informa previamente os Clientes e Utilizadores desta necessidade. Se os dados, sendo indispensáveis, não forem fornecidos ou se revelarem insuficientes ou incorretos, a HIDROMANIA LDA não poderão prestar o serviço, nem poderão fornecer os bens ou produtos, assumindo os Clientes e Utilizadores a responsabilidade exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.
Todos os dados pessoais recolhidos pela HIDROMANIA LDA são tratados de acordo com as normas legais aplicáveis e em vigor a cada momento e apenas para as finalidades comunicadas pela HIDROMANIA LDA no momento em que os Clientes e Utilizadores prestaram o seu consentimento, garantindo ainda que os dados são sempre tratados de acordo com estritas regras de segurança e que asseguram a sua proteção e confidencialidade.
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para permitir (i) a prestação do serviço ou o fornecimento dos bens ou produtos, (ii) o cumprimento das obrigações legais a que HIDROMANIA LDA estão adstritas, (iii) a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento e (iv) o exercício dos direitos dos Clientes e Utilizadores e o cumprimento das obrigações correspondentes.
Após o decurso deste período de tempo os dados pessoais são eliminados pela empresa HIDROMANIA LDA.
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Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email pedidos@4women.pt ou através de carta dirigida a Hidromania Lda no endereço postal Zona Industrial Várzea, Rua do Freixieiro s/n, 4780-475 Santo Tirso, Portugal.
Autorização ou oposição
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O Cliente ou Utilizador tem, também, direito a opor-se à utilização, e a requerer a sua eliminação, dos dados pessoais facultados para efeitos de marketing, para o envio de comunicações informativas ou incluídos em listas ou serviços informativos.
Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email pedidos@4women.pt ou através de carta dirigida a Hidromania Lda no endereço postal Zona Industrial Várzea, Rua do Freixieiro s/n, 4780-475 Santo Tirso
Portugal, para fazer oposição.
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Na componente organizacional, A HIDROMANIA LDA contam com um departamento interno e imparcial, que assume a responsabilidade pela execução e cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria de tratamento de dados pessoais, bem como com o Comité de Governo, Risco e Conformidade de Segurança e que é responsável, entre outras funções, pela manutenção e desenvolvimento da Política de Segurança da Informação, Normas e Procedimentos, a supervisão da Política de Segurança e a promoção da sensibilização para a segurança através da formação e comunicação.
Por forma a alcançar este objetivo, a HIDROMANIA LDA definiram e implementaram um conjunto de regras e normas, aplicáveis a todos aqueles que acedem, por via legal ou contratual, aos dados pessoais, e que têm como finalidade assegurar a sua efetiva proteção, assumindo estes o compromisso de não transmitir tais dados, por qualquer via, a terceiros, nem a utilizar os mesmos para fins distintos dos estabelecidos na lei ou no contrato.
A HIDROMANIA LDA implementou, também, as medidas técnicas, físicas, organizativas e de segurança suficientes, necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Assim, a HIDROMANIA LDA adotaram diferentes mecanismos e procedimentos de segurança e seguem as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os serviços que presta e que guardam e processam os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores, nomeadamente o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos, o registo de operações (logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros.
Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores a terceiros, a HIDROMANIA LDA é responsáveis pelos dados pessoais que tenham de transmitir e garantem que (i) a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor, (ii) a transmissão é efetuada com segurança, recorrendo, por exemplo, a protocolos de encriptação, e (iii) os terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhes sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.
Direito do Utilizador
Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email pedidos@4women.pt ou através de carta dirigida a Hidromania Lda no endereço postal Zona Industrial Várzea, Rua do Freixieiro s/n, 4780-475 Santo Tirso Portugal, para fazer oposição ou fazer alteração dos seus dados ou até mesmo eliminar.
A fazer utilização dos nossos serviços, está aceitar as condições de privacidade referidas se não dispões de domínio informático ou idade superior a 18 anos deve fazer a utilização acompanha por alguém que disponha de tais conhecimentos ou idade legal.
Entrega das encomendas
O FORNECEDOR pode propor ao CLIENTE diferentes modalidades de pagamento tais como: a)Transferência bancária; b) Multibanco; c)Paypal; d) Débito Directo; e) Envio à Cobrança; f) Cheque Bancário; g) Cartão de Crédito.
Qualquer produto adquirido neste pode ser trocado ou reembolsado, desde que o mesmo revele defeitos graves ou insuficiência de elementos, no prazo máximo de 14 dias, devendo para tal contactar o FORNECEDOR através de telefone ou correio electrónico.
Mecanismos de resolução de litígios
O CLIENTE poderá também recorrer a um centro de arbitragem de litígio de consumo aplicável ao sector de actividade do FORNECEDOR, consultando os centros de arbitragem de litígio de consumo que existem em Portugal no site do Centro Nacional de Informação de Conflitos de Consumo disponível em www.arbitragemdeconsumo.org
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References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8
 artigo 6

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12