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Timestamp: 2017-12-13 18:45:54+00:00

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EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N°002/17 | TJDRS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N°002/17
Cesar Cabral, secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Carlos de Souza Schneider, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, Cita os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 16 de fevereiro de 2017, às 10:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.
001/17. Partida: Veranópolis ECRC x SC Internacional, realizada em Veranópolis, dia 29/01/2017, Campeonato Gaúcho – 2017. Denunciados: SC Internacional, incurso na sanção do artigo 213, I, §1º e §2º, do CBJD, e por infração ao artigo 213, III, §1º e §2º, do CBJD, Veranópolis ECRC, incurso na sanção do artigo 213, I, §1º e §2º, do CBJD, arbitro Daniel Aloysius Soder, incurso nas sanções do artigo 260 do CBJD, e atleta Reynaldo Moura Machado Santos, do Veranópolis ECRC, incurso nas sanções do artigo 254, do CBJD.
002/17. Partida: EC Passo Fundo x SC São Paulo, realizada em Passo Fundo, dia 29/01/2017, Campeonato Gaúcho 2017. Denunciado: atleta Cleiton de Oliveira Velasques, do SC São Paulo, incurso nas sanções do artigo 258, §2º, I, do CBJD.
003/17. Partida: EC Novo Hamburgo x SER Caxias, realizada em Novo Hamburgo, dia 30/01/2017, Campeonato Gaúcho – 2017. Denunciado: EC Novo Hamburgo, incurso nas sanções do artigo 211 do CBJD.

References: artigo 176
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 260
 artigo 254
 artigo 258
 artigo 211