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DEPRECIAÇÃO - PDF
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Manoela Rodrigues Beppler
1 1 de 6 31/01/ :53 DEPRECIAÇÃO Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil (NBC T Ativo Imobilizado), ou seja, o registro da redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. A quota de depreciação a ser registrada na escrituração contábil da pessoa jurídica, como custo ou despesa operacional, será determinada mediante aplicação da taxa de depreciação sobre o valor do bem em reais. Observe-se que o limite de depreciação é o valor do próprio bem. Desta forma, deve-se manter um controle individualizado, por bem, do tipo ficha do imobilizado ou planilha de item do imobilizado para que o valor contabilizado da depreciação, somado às quotas já registradas anteriormente, não ultrapasse o valor contábil do respectivo bem. INÍCIO E TÉRMINO DA DEPRECIAÇÃO A depreciação do ativo se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração. A depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado do uso normal, a não ser que o ativo esteja totalmente depreciado. A depreciação de um ativo deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda ou, ainda, na data em que o ativo é baixado, o que ocorrer primeiro. A reparação e a manutenção de um ativo não evitam a necessidade de depreciá-lo. VIDA ÚTIL, PERÍODO DE USO E VOLUME DE PRODUÇÃO Os seguintes fatores devem ser considerados ao se estimar a vida útil, período de uso e volume de produção de um ativo: a) o uso esperado do ativo, que deve ser avaliado com base na capacidade esperada ou na produção física do ativo; b) o desgaste físico esperado, que depende de fatores operacionais, tais como o número de turnos durante os quais o ativo será usado, o programa de reparo e manutenção, inclusive enquanto estiver ocioso; c) a obsolescência tecnológica resultante de mudanças ou aperfeiçoamentos na produção ou mudanças na demanda no mercado pelo produto ou serviço produzido pelo ativo; e d) os limites legais ou semelhantes sobre o uso do ativo, tais como datas de expiração dos respectivos arrendamentos, permissões de exploração ou concessões. Observe que a legislação do imposto de renda fixa limites máximos de depreciação para os bens, constantes nos anexos da IN SRF 162/1998. CÁLCULO DAS QUOTAS DE DEPRECIAÇÃO Dentre os vários métodos de cálculo dos encargos de depreciação, destacam-se: a) o método linear que resulta numa despesa constante durante a vida útil, se o valor residual do ativo não mudar; b) o método dos saldos decrescentes que resulta em despesa decrescente durante a vida útil; c) o método das unidades produzidas que resulta em despesa baseada na expectativa de produção. A legislação fiscal (Regulamento do Imposto de Renda artigo 309) admite a utilização somente do método linear, com exceção a seguir. O método linear é a aplicação de uma taxa fixa anual sobre o valor do bem a depreciar. móveis e utensílios vida útil de 10 anos taxa = 100% : 10 = 10% ao ano. Entretanto, no caso dos bens aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de2 2 de 6 31/01/ :53 exploração total seja inferior ao tempo de vida útil desses bens, poderá ser determinada, opcionalmente, em função do prazo da concessão ou do contrato de exploração ou, ainda, do volume da produção de cada período de apuração e sua relação com a possança conhecida da mina ou dimensão da floresta explorada (Lei nº 4.506, de 1964, arts. 57, 14, e 59, 2º). O cálculo das quotas de depreciação de bens do ativo imobilizado será efetuado da seguinte forma: Bens já Existentes no Patrimônio no Exercício Anterior Para os bens já existentes no Exercício anterior, que não foram baixados no exercício, basta aplicar a taxa anual de depreciação sobre o respectivo valor do bem. Valor de Edificações da sede: R$ ,00 Taxa anual de depreciação: 4% Valor da Depreciação no ano: R$ ,00 x 4% = R$ 4.200,00 Valor da Depreciação mensal: R$ 4.200,00 : 12 meses = R$ 350,00 Bens Acrescidos no Ativo Imobilizado no Período A quota de depreciação em reais, das aquisições ou dos valores acrescidos aos bens existentes, será calculada da seguinte forma: a) aplicar a taxa anual de depreciação sobre o valor do custo de aquisição ou acréscimo, obtendo a quota anual em reais; b) dividir a quota anual em reais por 12, para obter o valor do duodécimo mensal de depreciação, a ser registrado na escrituração a partir do mês de aquisição ou incorporação do acréscimo; c) no caso de bem incorporado e baixado do Ativo Imobilizado, dentro do ano-calendário, serão apropriados os duodécimos de depreciação proporcionais ao número de meses que o bem permanecer incorporado ao ativo. Bem acrescido em 10 de fevereiro, no valor de R$ ,00 Taxa anual de depreciação: 10% Valor da depreciação anual: R$ ,00 x 10% = R$ 2.160,00 Valor da depreciação mensal: R$ 2.160,00 : 12 = R$ 180,00 Valor da depreciação no ano de aquisição: 11 quotas x R$ 180,00 = R$ 1.980,00 Bens Baixados no Período a) aplicar a taxa anual de depreciação sobre o valor do custo de aquisição ou acréscimo, obtendo a quota anual em reais; b) dividir a quota anual em reais por 12, para obter o valor do duodécimo mensal de depreciação, a ser registrado na escrituração a partir do mês de aquisição ou incorporação do acréscimo; c) no caso de bem baixado do Ativo Imobilizado, dentro do ano-calendário, serão apropriados os duodécimos de depreciação proporcionais ao número de meses que o bem permanecer incorporado ao ativo. Bem baixado em 10 de julho, no valor original de R$ ,00 Taxa anual de depreciação: 20% Valor da depreciação anual: R$ ,00 x 20% = R$ 3.600,00 Valor da depreciação mensal: R$ 3.600,00 : 12 = R$ 300,00 Valor da depreciação no ano até a data da baixa: 7 quotas x R$ 300,00 = R$ 2.100,00 CONTABILIZAÇÃO A despesa de depreciação de cada período deve ser reconhecida no resultado a menos que seja incluída no valor contábil de outro ativo. Desta forma, a depreciação de máquinas e equipamentos de produção é incluída nos custos de3 3 de 6 31/01/ :53 produção de estoque e a depreciação de móveis e utensílios utilizados na administração é registrada como despesa operacional. Exemplos: 1) Depreciação de R$ ,00 de máquinas e equipamentos da produção: D - Depreciações (Estoques de Produtos Em Elaboração - Ativo Circulante) C - Depreciação Acumulada - Máquinas e Equipamentos (Ativo Imobilizado) R$ ,00 2) Depreciação de R$ 5.000,00 de móveis e utensílios utilizados na administração D - Depreciações (Despesa Administrativa Conta de Resultado) C - Depreciação Acumulada - Máquinas e Equipamentos (Ativo Imobilizado) R$ 5.000,00 Bens que não são depreciáveis A legislação tributária não admite como despesas dedutíveis às quotas de depreciação dos seguintes bens do ativo imobilizado: Terrenos (exceto quanto às edificações e benfeitorias); Imóveis cedidos para fins residenciais a sócios, diretores, administradores ou empregados; Prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados à revenda; Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, tais como obras de arte ou antiguidades; Bens que não estiverem funcionando ou em condições de produzir; Bens para os quais seja registrada quota de exaustão; Bens adquiridos no exterior por empresa instalada em Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Com algumas exceções, tais como pedreiras e aterros, os terrenos têm vida útil ilimitada e não devem ser depreciados. Depreciação de Partes de Item do Imobilizado Cada parte de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao total do custo do item deve ser depreciado, amortizado ou exaurido separadamente. Como exemplo, depreciar separadamente a fuselagem e os motores de um avião. DEPRECIAÇÃO DE BENS USADOS A taxa de depreciação de bens usados, para fins de apuração do custo ou despesa operacional das empresas tributadas pelo lucro real, tem parâmetros fixados pela IN 103/84 da SRF, podendo a mesma ser calculada considerando como prazo de vida útil o maior dentre: 1. Metade do prazo de vida útil admissível para o bem adquirido novo; 2. Restante da vida útil do bem, considerada esta em relação á primeira instalação para utilização. Assim, por exemplo, um caminhão de carga, cuja vida útil é de 4 anos, se adquirido após 3 anos de fabricação, poderá ser depreciado em 2 anos, aplicando-se a taxa de 50% ao ano (ao invés de 25% a.a., que seria a taxa para o caminhão novo). DEPRECIAÇÃO ACELERADA CONTÁBIL (em função dos turnos) Em relação aos bens móveis, poderão ser adotados, em função do número de horas diárias de operação, os seguintes coeficientes de depreciação acelerada (Lei 3.470/58, art. 69): I um turno de oito horas...1,0; II dois turnos de oito horas...1,5; III três turnos de oito horas...2,0.4 4 de 6 31/01/ :53 Portanto, a utilização da aceleração da depreciação contábil, quando há mais de um turno diário de operação, poderá permitir uma contabilização maior de encargos dedutíveis na apuração do resultado tributável. Base: art. 312 do Regulamento do IR/99. DEPRECIAÇÃO DAS PARTES E PEÇAS DE EQUIPAMENTOS SUBSTITUÍDOS As contas que registram recursos aplicados para manutenção em almoxarifado de partes e peças, máquinas e equipamentos de reposição, que têm por finalidade manter constante o exercício normal das atividades da pessoa jurídica, devem ser classificadas no ativo imobilizado. As partes e peças que quando aplicadas em substituição das danificadas resultarem em aumento de vida útil superior a um ano, prevista no ato de aquisição do bem, deverão ser acrescidas ao valor desse bem. Caso contrário, poderão ser computadas como custo ou despesa operacional (RIR/99, art. 301 e 1º e 2º). Notas: 1) O procedimento acima não é aplicável a certas peças e partes que quando incorporadas às respectivas máquinas ou equipamentos têm vida útil não superior a um ano, intervalo de tempo no qual devem ser substituídas. Assim, os recursos aplicados na sua aquisição, por não chegarem a possuir características de permanência, devem ser classificados fora do ativo (PN CST 02/84). 2) A pessoa jurídica que incorrer em gastos com reparos, conservação ou substituição de partes e peças de bens de seu ativo imobilizado, de que resulte aumento de vida útil superior a um ano, deverá: a) aplicar o percentual de depreciação correspondente à parte não depreciada do bem sobre os custos de substituição das partes ou peças. b) apurar a diferença entre o total dos custos de substituição e o valor determinado conforme a letra "a"; c) escriturar o valor de "a" a débito das contas de resultado; d) escriturar o valor de "b" a débito da conta do ativo imobilizado que registra o bem, o qual terá novo valor contábil depreciável no novo prazo de vida útil previsto (PN CST 22/87, subitem 3.2). Por novo valor contábil do bem deve ser entendido o saldo residual depreciável consignado na contabilidade, isto é, o valor que estiver registrado na escrituração do contribuinte (corrigido monetariamente até nos casos dos bens adquiridos anteriormente a essa data), diminuído da depreciação acumulada e acrescido do valor da reforma. Não interfere na fixação da nova taxa de depreciação a ser utilizada o eventual saldo da depreciação acelerada incentivada controlada na parte B do LALUR. 3) Os gastos aqui referidos são os que se destinam a recuperar o bem para recolocá-lo em condições de funcionamento, mantendo as suas características. Não se aplica aos casos em que ocorre mudança na configuração, na natureza ou no tipo do bem sobre os gastos que devam ou não ser capitalizados e a forma de contar o prazo de vida útil superior a um ano. 4) Na apuração do percentual correspondente à parte não depreciada, deverá ser computada além das depreciações normais e aceleradas, a depreciação acelerada incentivada relativa ao bem, registrada na parte B do LALUR. Os valores registrados na parte B do LALUR somente serão corrigidos monetariamente até Valor atualizado do bem: R$ ,00 Depreciação acumulada registrada: 45% ou R$ ,00 Depreciação acelerada incentivada (parte B do LALUR): não há Parte não depreciada do bem: R$ ,00 R$ ,00 = R$ ,00 ou 55% Custo das partes ou peças substituídas em julho: R$ ,00 Percentual da parte do bem não depreciada: (55%), a ser debitada em conta de resultado: R$ ,00 Diferença, a ser debitada em conta do ativo: R$ ,00 Novo valor residual contábil do bem depreciável no prazo de vida útil previsto para o bem recuperado: R$ ,00 (saldo residual anterior) + R$ ,00 = R$ ,005 5 de 6 31/01/ :53 Prazo restante para depreciação do bem reformado, anterior á reforma = 5,5 anos (66 meses) Aumento do prazo de vida útil previsto : 2,0 anos ou 24 meses Novo prazo de vida útil para o bem recuperado : 7,5 anos ou 90 meses Nova taxa de depreciação aplicável sobre o custo de aquisição do bem registrado na escrituração acrescido do custo de reforma ativado: R$ ,00 valor original corrigido + R$ ,00 valor imobilizado da reforma = R$ ,00 Saldo Residual Contábil R$ ,00 dividido por 90 meses (ou 7,5 anos) dividido por R$ ,00 igual a: 8,4% a.a. ou 0,70% ao mês 5) A pessoa jurídica que não quiser adotar os procedimentos indicados no PN CST 022/87 deverá incorporar ao valor do bem o total dos custos de substituição das partes e peças, podendo depreciar o novo valor contábil no novo prazo de vida útil previsto para o bem recuperado (PN CST 22/87, item 5). Utilizando-se os mesmo dados do exemplo do item 4: Novo valor contábil do bem seria: R$ ,00 + R$ ,00 = R$ ,00, depreciável no mesmo prazo e às mesmas taxas acima indicadas aplicáveis ao saldo residual depreciável (13,33% a.a. ou 1,11% ao mês sobre R$ ,00) ou 9,33% a.a. ou 0,78% ao mês se aplicada sobre R$ ,00. 6) A pessoa jurídica que simplesmente incorporar ao valor do bem o total dos custos de substituição das partes e peças obterá um novo valor do bem (R$ ,00 ou R$ ,00), que somente poderá ser depreciado levando em consideração o novo saldo residual a depreciar em confronto com o novo prazo de vida útil restante previsto para o bem recuperado, a partir desta data (7,5 anos), obtendo-se, então, a nova taxa de depreciação utilizável de 8,44% a.a. ou 9,33% a.a., respectivamente, conforme a situação a seguir: Novo valor do bem, sujeito à depreciação: ,00 ou ,00 Depreciação acumulada, já registrada: ,00 ; ,00 Saldo a ser depreciado em 7,5 anos: ,00 ; ,00 Valor anual a ser registrado (em 7,5 anos): ,00 ; ,00 Percentual sobre o valor do bem sujeito à depreciação: ,00 ou ,00-8,4% ou 9,33%. TAXAS USUAIS DE DEPRECIAÇÃO Os anexos da IN SRF 162/1998 fixam prazo de vida útil para os bens do imobilizado, para fins fiscais. Desta forma, as principais taxas de depreciação para grupos de bens são os seguintes: Edificações 4% ao ano Instalações 10% ao ano Móveis e Utensílios 10% ao ano Máquinas e Equipamentos 10% ao ano Ferramentas 15% ao ano Veículos 20% ao ano Caminhões de 20% a 25% Equipamentos de Informática 20% ao ano Equipamentos de Comunicação 20% ao ano Clique aqui se desejar imprimir este material. Clique aqui para retornar. Guia Contábil - Índice6 6 de 6 31/01/ :53 Documentos relacionados
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 artigo 132
 Artigo 132
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