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Timestamp: 2020-04-03 04:51:54+00:00

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PORTARIA CGRH-09, DE 16/12/2019 ESTABELECE O CRONOGRAMA E DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO LETIVO DE 2020, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SE-71, DE 22/11/2018. – Diretoria de Ensino – Região de Adamantina
PORTARIA CGRH-09, DE 16/12/2019 ESTABELECE O CRONOGRAMA E DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO LETIVO DE 2020, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SE-71, DE 22/11/2018.
PORTARIA CGRH 09, DE 16/12/2019
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2020, nos termos da Resolução SE-71, de 22/11/2018
Artigo 1º – O processo inicial de atribuição de classes e aulas a docentes devidamente inscritos, de que trata o § 1º do artigo 10 e o artigo 11 da Resolução SE-71, de 22/11/2018, obedecerá ao seguinte cronograma:
1.Constituição de Jornada;
2.Composição de Jornada;
3.Ampliação de jornada;
4.Carga suplementar;
1.Constituição de jornada, aos docentes não atendidos totalmente, na Fase 1 e aos adidos em caráter obrigatório, seguindo a ordem de classificação na Diretoria de Ensino;
2.Composição de Jornada, aos parcialmente atendidos na constituição e aos adidos, em caráter obrigatório, seguindo a ordem de classificação na Diretoria de Ensino;
3.Carga suplementar;
III – FASE 3, EM 22-01-2020 – NA DIRETORIA DE ENSINO – MANHÃ – PARA AFASTAMENTO DE TITULARES DE CARGO NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR 444/1985;
IV – FASE 4, EM 22-01-2020 – NA UNIDADE ESCOLAR – TARDE – CARGA HORÁRIA AOS DOCENTES DECLARADOS ESTÁVEIS (CF/88), CELETISTAS E OCUPANTES DE FUNÇÃO-ATIVIDADE;
V – FASE 5, EM 23-01-2020 – NA DIRETORIA DE ENSINO – MANHÃ – CARGA HORÁRIA AOS DOCENTES DECLARADOS ESTÁVEIS (CF/88), CELETISTAS E OCUPANTES DE FUNÇÃO-ATIVIDADE;
VI –FASE 6, EM 23-01-2020 – TARDE E EM 24-01-2020 – MANHÃ – NA DIRETORIA DE ENSINO – ATRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS DOCENTES CONTRATADOS E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO.
2.Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;
3.Celetistas;
4.Ocupantes de Função- Atividade;
5.Docentes Contratados – categoria “O” já atendidos na Etapa I, com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar;
Artigo 5º – A partir do primeiro dia letivo do ano de 2020, as Diretorias de Ensino poderão proceder à abertura do Cadastramento Durante o Ano, nos termos do artigo 28 da Resolução SE-71, de 22/11/2018.

References: Artigo 1
 artigo 10
 artigo 11
 ARTIGO 22

Artigo 5
 artigo 28