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Timestamp: 2017-12-12 04:42:15+00:00

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SELECIONE 2017 2016 2015 2014 2013 2011 2010 2009 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964 1963 1960 1959 1958 1957 1956 1955 1954 1953 1952 1951 1950 1949 1948 1947 1946 1945 1944 1943 1942 1941 1940 1937 1936 1935 1934 1933 1931 1930 1929 1928 1927 1926 1925 1297
Autoriza a prorrogação do prazo do contrato temporário para garantia de estabilidade a servidora gestante contratada pelo Processo Seletivos nº 008/2015.
Lei nº 1455
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
Lei nº 1454
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 966 DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AOS SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1453
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1452
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1451
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 966, DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AOS SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1450
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1449
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL GRATUITA, UMA ÁREA DE TERRAS COM 550,00m² DE PROPRIEDADE DE SOCIEDADE DE BOCHA GAÚCHO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO AGRICULTOR.
Lei nº 1448
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JÁ EXISTENTE, INDICANDO COMO FONTE DE RECURSO A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Lei nº 1447
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 PROFESSOR DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – DISCIPLINA DE MATEMATICA, 08 HORAS SEMANAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1446
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO, CURSANDO PEDAGOGIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1445
“Denomina Rua RUI OLAVO BECKER”.
Lei nº 1444
ALTERA O CAPÍTULO III, DO TÍTULO IV, DO LIVRO PRIMEIRO, DA LEI MUNICIPAL Nº 063, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL NO SEU TERRITÓRIO.
Lei n° 1443
Lei nº 1442
Lei nº 1441
Lei nº 1440
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
Lei nº 1439
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E DO § 7.º, DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
Lei n.º 1438
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 411, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1437
ACRESCENTA O §3º NO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 966, DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AOS SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1436
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1435
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 052/90, DE 10 DE AGOSTO DE 1990, E 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 085/90, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990, E AUTORIZA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE CANDELÁRIA-SAC A ALIENAR PARTE DO IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 005/88, DE 29 DE JANEIRO DE 1988, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 052/90, DE 10 DE AGOSTO DE 1990, E Nº 085/90, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990.
Lei nº 1434
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE ANOS FINAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1433
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVENTES, MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, MÉDICO CLÍNICO GERAL E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1432
ALTERA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE TRABALHO E REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO NÚCLEO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, DA LEI Nº 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009 E DA LEI Nº 875, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
Lei nº 1431
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Lei nº 1430
CRIA O PROGRAMA PROTETOR DAS ÁGUAS DE CANDELÁRIA.
Lei nº 1429
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUNDER.
Lei nº 1428
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Lei nº 1427
Autoriza a abertura de crédito suplementar até a importância de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Lei nº 1426
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) ESTAGIÁRIOS, CURSANDO LETRAS, MATEMÁTICA E OU EDUCAÇÃO FÍSICA, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1425
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1424
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVENTES E MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1423
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) CUIDADOR SOCIAL, E 01 (UM) AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1422
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) ESTAGIÁRIOS, CURSANDO HISTÓRIA, GEOGRAFIA, LETRAS, MATEMÁTICA E OU EDUCAÇÃO FÍSICA, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1421
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) MOTORISTA EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1420
Autoriza a abertura de crédito suplementar até a importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Lei nº 1419
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) AUXILIAR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1418
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E PROFESSOR DE ANOS FINAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1417
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1416
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1415
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1414
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO SAMU, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1413
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de programa (convênio) com CISVALE, destinado à prestação de serviços de inspeção de produtos de origem animal.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 13, E AO INCISO II DO ART. 45, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
ACRESCENTA O ART. 16-A A LEI MUNICIPAL Nº 866, DE 26 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 71.764,07 (setenta e um mil setecentos e sessenta e quatro reias e sete centavos).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.287, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) ESTAGIÁRIOS, CURSANDO EDUCAÇÃO FÍSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO MADEIRAMENTO UTILIZADOS NAS PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO CURSANDO MATEMÁTICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 8.º , ao Inciso III do Art. 11, ao Art. 13. e Art. 14, aos Incisos II, III, IV do Art. 10, e acrescenta o Inciso V e alíneas a, b, c, d, e, ao Art. 10 e o Art. 15 à Lei Municipal n.º 550, de 20 de Agosto de 2010, que dispõe sobre a poluição sonora urbana, visando proteger a saúde, o bem estar e o sossego público, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA BORRACHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO JOVEM RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1396
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL 01 (UM) TERAPEUTA OCUPACIOANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1395
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º1387, DE 05 DE ABRIL DE 2017, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL E UM ALFABETIZADOR DO SUAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei nº 1394
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1393
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA A DISPONIBILIZAR BEBEDOUROS DE ÁGUA E SANITÁRIOS AOS USUÁRIOS QUE ESTIVEREM AGUARDANDO ATENDIMENTO, E DISPONIBILIZAR ASSENTOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1392
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA (CONVÊNIO) COM CISVALE, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Lei nº 1391
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Lei nº 1390
Autoriza a abertura de crédito suplementar até a importância de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Lei nº 1389
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados as Equipes de Saúde da Família - ESF e Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde – EACS, e dá outras providências.
Lei nº 1388
Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Auxiliar de Escola de Educação Infantil, em caráter emergencial, e dá outras providências.
Lei nº 1387
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL E UM ALFABETIZADOR DO SUAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1386
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) PSICÓLOGOS DO SUAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1385
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1384
Autoriza a prorrogação do prazo de execução e a readequação do Plano de Trabalho do Convênio nº 013/2016, firmado entre o Executivo Municipal e a Associação Instituto Crescer Legal conforme autorização dada pela Lei Municipal nº 1267, de 31 de março de 2016 e dá outras providências.
Lei nº 1383
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ADVOGADO DO CREAS, ASSISTENTES SOCIAIS DO SUAS, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS DO SUAS, ORIENTADOR SOCIAL E PSICÓLOGOS DO SUAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1382
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1381
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1380
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para inclusão de elemento de despesa para adequação técnica, visando o correto enquadramento das despesas dos serviços de consórcios públicos, e dá outras providências.
Estabelece o índice para a revisão geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.
Estabelece o índice para a revisão geral anual aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Candelária.
Estabelece o índice para a revisão geral anual aos funcionários do Poder Legislativo Municipal de Candelária.
Lei nº 1376
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 04 (QUATRO) ESTAGIÁRIOS, CURSANDO PEDAGOGIA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, LETRAS E OU MATEMÁTICA, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1375
Lei nº 1374
Lei nº 1373
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICOS CLINICO GERAL PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA E MÉDICOS PEDIATRAS, PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MÉDICOS PSIQUIATRAS PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I, MÉDICO VETERINÁRIO, PSICÓLOGO PARA O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, ASSISTENTE SOCIAL PARA O CENTRO PSICOSSOCIAL I, TERAPEUTA OCUPACIONAL, CONDUTORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA PARA O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, ENFERMEIROS PARA ATENÇÃO BÁSICA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CIRURGIÕES DENTISTAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1372
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.360, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1371
Dá nome à Unidade Básica de Saúde – UBS.
Lei nº 1370
Autoriza a instituir o Programa de Pagamento Incentivado de Créditos Municipais - PPI e dá outras providências.
Lei nº 1369
Autoriza o Executivo Municipal a contratar 03 (três) Auxiliares de Escola de Educação Infantil, em caráter emergencial, e dá outras providências.
Lei nº 1368
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSORES DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1367
Lei nº 1366
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.359, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, MATEMATICA, CIÊNCIAS E ARTES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1364
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL 1336, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1279, DE 19 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI, DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1363
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CUIDADOR SOCIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1362
Lei nº 1361
Autoriza a prorrogação do prazo dos contratos temporários para garantia de estabilidade as servidoras gestantes contratadas pelos Processos Seletivos nº 44/2016 e nº 61/2015.
Lei nº 1359
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E ARTES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1358
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – DISCIPLINA DE INGLÊS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1357
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL; PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL; PROFESSORES DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1356
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 116 DA LEI MUNICIPAL 091/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005.
Lei nº 1355
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a prorrogação do prazo de contrato temporário de excepcional interesse público a que se refere a Lei n°1221, de 22 de janeiro de 2016.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1179, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015, ALTERADO PELA LEI Nº1193, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
Cria gratificação para servidores públicos e detentores de cargo de confiança que forem designados para trabalhar no Processo Seletivo Simplificado n.º 009/2016, aberto pelo Edital n.º 077/2016, no dia 15-12-2016, e dá outras providências.

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 13
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 116