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Timestamp: 2018-10-20 05:22:20+00:00

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Artigos de Julgamento liminar de improcedência
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Condições da ação no novo CPC
30/07/2017 15:00Antonio Roberto Sanches Junior 0
Examina-se a evolução das condições da ação no direito brasileiro, desde o CPC de 1939 até o advento do CPC de 2015.
A aplicação da teoria da asserção no julgamento de improcedência liminar de demandas repetitivas
08/10/2015 09:59Wesley Roberto Queiroz Costa 63
Trata da possibilidade de utilização da teoria da asserção nos casos de improcedência liminar de demandas repetitivas.
06/02/2015 11:14Maria Luísa Duarte Simões 0
Princípio do contraditório e julgamento liminar de improcedência (art. 285-a do CPC)
04/02/2015 10:21Matheus Farinhas 4
Analisa-se a evolução do contraditório, passando por períodos de esvaziamento normativo até sua transformação em princípio regente do processo civil, mormente com o chamado neoprocessualismo, cotejando-o com o Art. 285-A do CPC.
Improcedência liminar do pedido inicial é constitucional?
27/11/2014 19:58Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida e Breyner Gonçalves Santos 2
O artigo 285-A do CPC possibilita ao Juiz julgar totalmente improcedente o pedido inicial feito pelo autor, antes mesmo de ordenar a citação do réu. Discutir-se-á a constitucionalidade de tal norma regulamentadora.
Improcedência liminar do pedido: inconstitucional?
28/09/2014 14:18Wellington Silva 16
Analisa-se a constitucionalidade da improcedência liminar do pedido, previsto no artigo 285-A do CPC, com base nos fundamentos apresentados em ação direta de inconstitucionalidade.
21/07/2014 11:52Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior 6
A sentença pode ser alterada pelo juiz?
19/07/2013 17:20Marco Antônio Passanezi 5
Analisam-se as possibilidades de o juiz do primeiro grau modificar a sentença já proferida, em face da oposição de embargos de declaração com efeitos infringentes, do juízo de retratação, do indeferimento da petição inicial e do julgamento de improcedência liminar.
Julgamento antecipadíssimo da lide: constitucionalidade
07/11/2012 16:59Raphael Pereira de Souza 3
Defende-se a constitucionalidade do art.285-A do CPC, propondo a melhor forma de interpretação do dispositivo, com base nos princípios constitucionais do direito e na hermenêutica jurídica.
Sentença liminar de improcedência: brevidade processual X devido processo legal
06/01/2012 15:15Joana D. R. G. Cegala 35
Os tribunais têm afastado a inconstitucionalidade do julgamento liminar de improcedência, ao considerar que o direito de ação e o contraditório ficam preservados, em razão da previsão de retratação do juiz ou, não havendo esta, da possibilidade de apelação do autor, com citação do réu para contrarrazoar o recurso.
Julgamento liminar de improcedência: duração razoável do processo
12/12/2011 15:20Vitor Trigo Monteiro 1
O fundamento do art. 285-A do CPC reside em abreviar o trâmite de um processo em que não se discute matéria de fato e cujas teses jurídicas já foram repetidamente discutidas e rechaçadas.
Atos judiciais de ofício antes da citação: ativismo judicial X contraditório
08/12/2011 14:02Valkiria Silva Santos Martins 1
O juiz poderá extinguir o processo de plano, por entender que o autor não utilizou procedimento correto? O Projeto de Código de Processo Civil vem reforçar o protagonismo judicial?
Art. 307 do Anteprojeto de novo CPC: julgamento liminar do pedido
29/09/2011 10:59Wellington Silva 4
O Projeto do novo Código de Processo Civil visa estabilizar a jurisprudência, de forma que o juiz reste autorizado a julgar liminarmente o pedido quando “contrariar entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência”.
Aplicação do art. 285-A do CPC a todos os processos que não demandam dilação probatória
18/07/2011 10:01Marina dos Anjos Pontual 2
A Emenda Constitucional nº 45/2004 acrescentou o inciso LXXVIII ao art. 5º da Constituição, que passou prever a garantia da razoável duração dos processos administrativos e judiciais. Sem questionar a validade de tal inovação, críticas são proferidas sobre a falta…
Recursos cabíveis à aplicabilidade subsidiária do artigo 285-A do CPC no processo trabalhista
31/05/2011 15:47Carlos Antonio Bueno Raymundo 1
Resumo Este artigo tem por objetivo discutir e demonstrar o cabimento dos usuais recursos processuais trabalhistas à aplicação subsidiária do artigo 285-A do Código de Processo Civil no Processo Trabalhista. Sem a pretensão de esgotar o tema, são analisados os…
A aplicabilidade subsidiária do artigo 285-A do Código de Processo Civil no processo trabalhista
30/03/2011 11:29Carlos Antonio Bueno Raymundo, Alessandra Simioni e outros 1
Resumo Este artigo tem por objetivo discutir e demonstrar a aplicabilidade subsidiária do artigo 285-A do Código de Processo Civil no Processo Trabalhista. A análise partirá de um conjunto de princípios gerais do processo, cujo foco será a verificação da…
Aplicação do art. 285-A do CPC no processo trabalhista
12/01/2011 19:44Diogo Souza Moraes 1
A ciência processual, como instrumento de atuação do direito material em vigor, por não ser um fim em si mesmo, deve se ater à resolução dos conflitos da maneira mais célere e efetiva possível. Tal assertiva, dentro do Direito Processual…
Constitucionalidade do julgamento liminar de improcedência do pedido em ações repetidas (art. 285-a do CPC)
27/08/2010 18:23Ulysses Maynard Salgado 1
RESUMOEsta monografia pretende reconhecer a constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.277/06, que possibilita o julgamento liminar de improcedência das ações repetidas. Inicia-se demonstrando a crescente força dos precedentes judiciais nas reformas do…
Art. 285-A: breves notas sobre a Lei nº 11.277/2006 e algumas de suas consequências no direito processual civil brasileiro
20/02/2010 01:00Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes, Stephan Holanda Pandolfi e outros 1
Resumo: O art. 285-A introduziu no sistema processual brasileiro um procedimento de julgamento de lides que permite ao juiz, respeitando alguns requisitos previstos no próprio dispositivo, proferir sentença de improcedência de plano sem necessidade de citação do réu para se…

References: artigo 285
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