Source: https://www.jornal-sisderesp.com.br/l/executivo-ii15/
Timestamp: 2020-04-03 01:51:37+00:00

Document:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM
Despacho do Superintendente, de 12-03-2020
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar 180/78, PATRÍCIA DA SILVA FEITOSA, RG 49.689.196-0, do cargo do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a L.C. 1.080/2008, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89 junto à U.A.- 37.576-EDP/APP/DP.
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da L.C. 180, de 12.05.78, DANIEL LUCAS SILVA, RG 25.904.985-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, do cargo de
provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. 1.080/08, junto à U.A.-02.032 - Seção de Controle e Registro de
Pessoal- CHA.14/SA.14/DR.14.
Cessando os efeitos do ato publicado no D.O. de 26.04.18, que designou, FERNANDA VALÉRIA DE MELO BUENO, RG 15.413042, Efetiva, Oficial Administrativo, para exercer o cargo de CONTADOR ENCARREGADO, junto à U.A.-38.965-TNA.10/ CCA.10/SA.10/DR.10.
Despacho do Superintendente, de 12-3-2020
Nomeando, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20, da L.C. 180, de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de Eliana Satie Imoto Corrêa, RG 18.229.050-5, em comissão, VANDA HELENA PIMENTA GARCIA, RG 18.095.540- 8, CPF 126.574.718-03, Oficial Operacional, celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR ENCARREGADO, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a L.C. 1.122/10, vinculado por força da Port. DER-026/89, junto, à U.A. 38.515-TNA.6/ CCA.6/SA.6/DR.6.
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da L. Complementar 180, de 12-05-1978, a pedido a conta de 03-02-2020, NILSON DA CONCEIÇÃO NEVES, RG 27.113.918-3, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A. 39.220-TLM.12/ CRM.12/SM.12/DR.12.
Designando, nos termos do artigo 3º do Decreto 26.369,
de 03.12.86, a contar de 17-02-2020, SILAS DE OLIVEIRA, RG 8.203.376-6, Engenheiro VI, celetista, para em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A. 38.575-RC6.3/SC.6/DR.6, prevista no artigo 1º do referido Decreto 26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró-labore" correspondente a 10% sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto 28.526, de 29.07.88.
Designando, nos termos do artigo 3º do Decreto 26.369, de 03.12.86, a contar de 26-02-2020, GERSON SANCINETTI DE OLIVEIRA, RG 9.564.913-X, Engenheiro VI, celetista, para em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A. 39.060-CAT.10/ST.10//DR.10, prevista no artigo 1º do referido Decreto 26.369/86, ficando-lhe atribuída a
gratificação "pró labore" correspondente a 10% sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto 28.526, de 29.07.88, ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O. de 30.05.18, na parte que designou o interessado, para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A. 60.716-SP.10/DR.10.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, da U.A. 37.529-CXR/ARP/SUP, para a U.A. 37.841-CNA.1/SA.1/DR.1, um cargo do SQC-III do QDER, da classe de Oficial Administrativo, ocupado por MARLI BONIZOL MURER, RG 8.590.002.
Despacho da Diretora, de 12-03-2020
Concedendo o abono de permanência, ao(à) servidor(a) DORALICE LUCENA DA SILVA JESUS, RG 9.498.822-5, CPF 143.894.618-00, Auxiliar de Serviços Gerais, SEDE, conforme Certidão de Tempo de Serviço 018/20, contando até 29.02.20, com, 26 (vinte e seis) anos, 0 (zero) mês e 10 (dez) dias, nos termos do artigo 40,§ 1º, Inciso III, alinea "b", da C.F. 88, e Comunicado U.C.R.H 57/2010, a partir de 20-07-2019.
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Regional Subst., de 12-03-2020 Atendendo o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo o servidor pertencente à Divisão Regional de Ribeirão Preto - DR.8, e que faz jus ao período aquisitivo para fins de licença - prêmio: Nome: HERMINIA VIRGILIO ELESBÃO Certidão: 004/DR.8/2020 Período: 18-02-2015 a 16-02-2020
Despacho do Diretor Regional, de 11-03-2020
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao servidor Lorival de Camargo Novaes, RG 19.222.742-7, Oficial Operacional do SQF-II, 01 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 06 (seis) quinquênios, a contar de 24-01-2020.
Apostila do Diretor Regional, de 12-03-2020
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo,01 quinquênio de Adicional por tempo de serviço, que somados aos já concedidos, totalizam 02quinquênios a contar de 23-04-2019 à Erivaldo Pedro da Silva RG.29.973.231-9, Oficial Operacional, à Marcio Antonio da
Costa RG.17.531.107 Auxiliar de Serviços Gerais 06 quinquênios a contar de 02-02-2020.

References: artigo 58
 artigo 58
 artigo 20
 artigo 58
 artigo 3
 artigo 1
 artigo 3
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 artigo 3
 artigo 40
 artigo 1
 artigo 129
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