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Timestamp: 2018-06-22 13:27:45+00:00

Document:
10:27 - Sexta-Feira, 22 de Junho de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.083, DE 29/12/2004
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 29/12/2004
LEI MUNICIPAL Nº 2.081, DE 29/12/2004
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. (vigência esgotada)
ACRESCE INCISO I AO § 1º DO ARTIGO 13 E ALTERA O ARTIGO 15, INCISOS II, III E IV, ARTIGO 17, INCISO II, ALÍNEA B E INCISO III, E ARTIGO 25, INCISO II, ITEM 4, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 16 DE OUTUBRO DE 2004. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 006, de 30.11.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 2.079, DE 23/12/2004
LEI MUNICIPAL Nº 2.078, DE 23/12/2004
LEI MUNICIPAL Nº 2.077, DE 23/12/2004
ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 23/12/2004
AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.075, DE 16/12/2004
ALTERA NOME DE LOGRADOURO.
LEI MUNICIPAL Nº 2.074, DE 16/12/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.073, DE 16/12/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RGS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E O MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLEMENTAR A OPERAÇÃO VERÃO 2004/2005. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.072, DE 16/12/2004
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.071, DE 16/12/2004
INSTITUI O CALENDÁRIO DE COBRANÇA DE IPTU E IPPU PARA O ANO DE 2.005 E REGULA A CONCESSÃO DE DESCONTOS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.070, DE 16/12/2004
INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2005. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 16/12/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.068, DE 14/12/2004
LEI MUNICIPAL Nº 2.067, DE 10/12/2004
DENOMINA A CASA DA CULTURA DE CAPÃO DA CANOA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.066, DE 10/12/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.065, DE 26/11/2004
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.063, DE 24/11/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.062, DE 24/11/2004
LEI MUNICIPAL Nº 2.061, DE 23/11/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE PARA VÁRIAS SECRETARIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.060, DE 11/11/2004
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004/99, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 004/01 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA/RS. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.182, de 22.07.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 2.059, DE 10/11/2004
LEI MUNICIPAL Nº 2.058, DE 09/11/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO REDE MÓVEIS DE CAPÃO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.057, DE 04/11/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE JOSÉ VALIM DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.056, DE 18/10/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO, UM ROLO COMPACTADOR AO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 14/10/2004
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO CORRENTE PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.054, DE 06/10/2004
ALTERA O § 2º E § 4º DO ARTIGO 11, DA LEI 1.009/96. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.767, de 24.12.2010)
LEI MUNICIPAL Nº 2.053, DE 06/10/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAPÃO DA CANOA PARA A VI LEGISLATURA, PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.548, de 03.10.2008)
LEI MUNICIPAL Nº 2.051, DE 05/10/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERRAPLANAGEM NO BALNEÁRIO JARDIM BEIRA MAR. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.050, DE 05/10/2004
LEI MUNICIPAL Nº 2.052, DE 01/10/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DE CAPÃO DA CANOA E A AJUDA DE CUSTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A VI LEGISLATURA, PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.547, de 03.10.2008)
LEI MUNICIPAL Nº 2.049, DE 01/10/2004
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.045, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.048, DE 01/10/2004
LEI MUNICIPAL Nº 2.047, DE 21/09/2004
APROVA A EXECUÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.046, DE 17/09/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.045, DE 17/09/2004
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO CORRENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.044, DE 09/09/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONCEIÇÃO ARROIO TEIXEIRA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.043, DE 09/09/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO BALNEÁRIO CAPÃO NOVO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 09/09/2004
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERAVIT FINANCEIROS E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO CORRENTE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.041, DE 19/08/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO CRIAR CONDIÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DO CÓDIGO PENAL E DA LEI DAS EXECUÇÕES PENAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.040, DE 19/08/2004
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.039, DE 19/08/2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO CORRENTE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.038, DE 27/07/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPORTAR 10 CARGAS DE AREIA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA ZONA NOVA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 27/07/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 2.036, DE 27/07/2004
TRANSFORMA ÁREA PÚBLICA EM BEM DOMINICAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
LEI MUNICIPAL Nº 2.035, DE 27/07/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ.
LEI MUNICIPAL Nº 2.034, DE 27/07/2004
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO CORRENTE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.033, DE 14/07/2004
INCLUI AÇÃO NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO CORRENTE. (vigência esgotada)

References: ARTIGO 13
 ARTIGO 15
 ARTIGO 17
 ARTIGO 25
 ARTIGO 11
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1