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Diário Oficial Quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 Ano 2 Nº PDF
Diário Oficial Quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 Ano 2 Nº 242
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Ian Corte-Real Gentil
1 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial Ano 2 Nº 242 ILUMINAÇÃO DE NATAL Festividades de Natal iluminam São Carlos Manoel Virginio/PMSC A apresentação da Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, a iluminação das árvores de Natal na praça Coronel Salles, rotatória do Cristo, avenida Henrique Gregori e a decoração natalina na avenida São Carlos marcaram o início das festividades de Natal. Pág. 12 TROCA DE CUPONS Carlinhos Oliveira/PMSC RECAPeamento Carlinhos Oliveira/PMSC PIT SHOPPING Fábio Taconelli/PMSC NOVA UPA Manoel Virginio/PMSC Começou na última segunda-feira (6) nas unidades do SIM no Centro, Vila Prado e Cidade Aracy, e na unidade central do SAAE a troca de cupons da Campanha Natal Iluminado, promoção da Prefeitura de São Carlos e da Acisc. Pág. 2 Engenheiros da Secretaria Municipal de Obras Públicas acompanharam na manhã da quinta-feira (3) o recapeamento da rua Serafim Vieira de Almeida, na região da Santa Casa. Nesta etapa serão recapeados 40 quarteirões. Pág. 2 A Prefeitura, via Departamento de Fomento ao Turismo, Fundação Pró-Memória, Iguatemi, Bureau Terras Altas e Unicep, reinstalou o Posto de Informações Turística (PIT), próximo à Praça de Alimentação, no Shopping de São Carlos. Pág. 2 Foi inaugurada no último sábado (4), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Vila Prado. A obra recebeu investimentos de ,88 e foi reivindicada pela população da região, em reunião do Orçamento Participativo (OP). Pág. 11 Diário Oficial de São Carlos
2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA DE 2 Começou a troca de cupons da campanha Natal Iluminado Começou nesta segunda-feira (6) nas unidades do SIM Serviços Integrados do Município, no Centro, Vila Prado e Cidade Aracy, e na unidade central do SAAE, rua major José Inácio esquina com Dona Alexandrina, a troca de cupons da Campanha Natal Iluminado, um promoção da Prefeitura em parceria com a Associação Comercial e Industrial de São Carlos (Acisc). A retirada dos cupons pelos contribuintes pode ser feita até 24 de dezembro das 8h30 às 16h30, exceto dia 24 quando o horário será das 8h30 às 12h. Para os adimplentes com o IPTU a troca de cupons acontece no SIM Serviços Integrados do Município, enquanto os usuários do SAAE podem fazer a troca na unidade central da autarquia. Além dos contribuintes, também podem participar da promoção os consumidores que fizerem suas compras nos estabelecimentos credenciados. Neste ano a promoção vai sortear, no dia 24 de dezembro às 18h, 3 automóveis modelo Gol 0 km Total Flex 4 portas; 5 motos Suzuki modelo Intruder km linha 2011; 5 televisores marca H Buster modelo LCD 42 polegadas e 5 Notebooks marca CCE modelo WIN CLP 225. A distribuição dos cupons será feita atendendo o seguinte critério: 6 (seis) cupons, para contribuintes com IPTU lançado em 2010 totalmente quitado e sem qualquer valor inscrito em dívida ativa relativo ao mesmo imóvel; 4 (quatro) cupons, para contribuintes com IPTU lançado em 2010 totalmente quitado e pagamento em dia de parcelamento de valores inscritos em dívida ativa referentes ao mesmo imóvel, com, ao menos, 1 (uma) parcela quitada; 2 (dois) cupons para contribuintes com IPTU lançado em 2010 totalmente quitado e com valores inscritos em dívida ativa não parcelados, relativos ao mesmo imóvel; 2 (dois) cupons, para os consumidores adimplentes dos serviços prestados pelo SAAE. Município gasta 50 mil com vandalismo O f u r t o d e f i o s e l u m i n á r i a s e m e s p a ç o s p ú b l i c o s, a d e s t r u i ç ã o d e l i x e i r a s, b a n c o s e p o s t e s d e l u z o r n a m e n t a i s e m p r a ç a s e c a l ç a d a s, a l é m d o d e s c a r t e i r r e g u l a r d e e n t u l h o q u e m u i t a s p e s s o a s f a z e m e m d i f e r e n t e s p o n t o s d a c i d a d e, o b r i g a m a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e S ã o C a r l o s a g a s t a r a t é R $ 5 0 m i l p o r m ê s c o m a s u b s t i t u i ç ã o d e s t e s e q u i p a m e n t o s e c o m o r e c o l h i m e n t o d o s e n t u l h o s. No último mês foram fur tados cerca de 550 metros de cabos de energia elétrica do viaduto 4 de novembro ( Viaduto da antiga estação), 100 metros de cabos de energia elétrica do Parque Linear do Tijuco Preto assim como também fur taram 100 metros de cabos de energia elétrica, holofotes, lâmpadas e reatores no pontilhão da Travessa 8 (rua I tália) da Vila Prado. Em todos os casos foram feitos boletins de ocorrência, tanto na Guarda Municipal, quanto na Polícia Civil. De acordo com a Secretaria Municipal de Ser viços Públicos, somente nos viadutos da antiga estação e da Travessa 8 na Vila Prado o prejuízo foi de No total são 750 metros de cabos de energia Prefeitura acompanha serviço de recape Engenheiros da Secretaria de Obras acompanharam o recapeamento da rua Serafim Vieira de Almeida, próximo a Santa Casa. Naquela região da cidade a Prefeitura já realizou o recapeamento nas ruas Padre Teixeira, Maestro João Seppe, Visconde de Inhaúma e Oscar Jensen, essa última no binário com a Serafim Vieira de Almeida. O binário Oscar Jensen e Serafim Vieira de Almeida é uma importante ligação entre os bairros da região do elétrica que foram fur tados, provavelmente para se vender o cobre depois. Com isso, a Secretaria de Ser viços Públicos precisa paralisar algum outro trabalho que pode ser de primeira necessidade para a população para resolver o problema de falta de iluminação nos trechos. Além disso, os vândalos estão correndo sérios risco de mor te de mexer na fiação. Entulhos - O d e s c a r t e i r r e g u l a r d e e n t u l h o t a m b é m é c o n s i d e r a d o u m a t o d e v a n d a l i s m o. A p e s a r d o E c o p o n t o q u e f o i i n a u g u r a d o e m S ã o C a r l o s, m u i t a s p e s s o a s i n s i s t e m e m d e s c a r t a r e n t u l h o e m l o c a i s e r r a d o s. N e s t e c a s o, a P r e f e i t u r a p r e c i s a u t i l i z a r u m a m á q u i n a, d o i s c a m i n h õ e s e v á r i o s f u n c i o n á r i o s p a r a r e c o l h e r e s t e e n t u l h o. Denúncia A população pode auxiliar a Prefeitura e denunciar sempre que presenciar alguém destruindo o patrimônio público, basta ligar na Ouvidoria , no setor de fiscalização ou na Guarda Municipal Santa Felícia e Planalto Paraíso com o centro da cidade. Pelo cronograma da Secretaria de Obras, a rua André Rinaldi Petroni, no Jardim Paulista, é a próxima a ser o recapeada. A Prefeitura considera essa etapa do recape muito importante, uma vez que essas ruas servirão de alternativa para deslocamento de ambulâncias e veículos, que terão como destino a Santa Casa, quando será realizado o recape da avenida Dr. Carlos Botelho. Reinstalado o PIT no Shopping Iguatemi O Departamento de Fomento ao Turismo, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, em parceria com a Fundação Pró-Memória, Iguatemi, Bureau Terras Altas e Unicep, reinstalou o Posto de Informações Turística (PIT), próximo à Praça de Alimentação, no Shopping Iguatemi. Além das informações turísticas disponíveis a quem frequenta o Manoel Virginio/PMSC Iguatemi, o visitante pode adquirir souvenirs que retratam a história de São Carlos. O Shopping de São Carlos recebe 400 mil visitantes por mês e muitas pessoas, de outras cidades, pediam a inserção de produtos para a venda, com a intenção de guardarem uma recordação, informou o Departamento de Turismo. O novo Posto também oferece livros que reportam a história de São Carlos. Prefeitura de São Carlos
3 PREFEITURA DE DIÁRIO OFICIAL 3 São Carlos ATOS OFICIAIS PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de São Carlos LEIS LEI Nº Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Dona Aracy Leite Pereira Lopes, e dá outras providências. O de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de 3.00 (três mil reais), à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Dona Aracy Leite Pereira Lopes, para manutenção da unidade escolar. Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º obrigada a prestar contas, no exercício anterior, na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. LEI Nº Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Sãocarlense de Capoeira - ASC, e dá outras providências. O de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de (trinta mil reais), à Associação Sãocarlense de Capoeira - ASC, objetivando contribuir para o fomento das atividades do projeto A Ginga do Capoeira, voltado para crianças e jovens. Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º obrigada a prestar contas, no exercício anterior, na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. LEI Nº Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Liga Independente das Escolas de Samba de São Carlos - LIDESSC, e dá outras providências. O de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de (cento e trinta e seis mil e trezentos reais), à Liga Independente das Escolas de Samba de São Carlos - LIDESSC, objetivando a realização do Carnaval Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º obrigada a prestar contas, no exercício anterior, na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. LEI Nº Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano. O de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano um crédito adicional especial no valor de ,84 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos reais e oitenta e quatro centavos), para atender às despesas abaixo relacionadas: Categoria Econômica Suplementação ,84 TOTAL ,84 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação em conformidade com o disposto no artigo 43, 1º, II, da Lei Federal nº de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LEI Nº Altera dispositivo da Lei Municipal nº , de 29 de outubro de 2008, e alterações posteriores, que Dispõe sobre a concessão de subsídio ao Sistema Municipal de Transporte Público de São Carlos, e dá outras providências. O de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº , de 29 de outubro de 2008, e alterações posteriores, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a subsidiar o Sistema Municipal de Transporte Público de São Carlos, no valor mensal de (trezentos e setenta mil reais), da seguinte forma: I - o valor de (cento e oitenta mil reais), mediante compensação com débitos da empresa concessionária de transporte público junto à Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária ou não, inscritos ou não em dívida ativa; II - o valor de (cento e noventa mil reais), mediante repasse à empresa RMC Transportes Coletivos Ltda. Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LEI Nº Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, na Prefeitura Municipal de São Carlos. O de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de ,00 (setenta e oito mil e vinte e cinco reais), para atender às despesas abaixo relacionadas: Suplementação ,00 Total ,00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º, serão utilizados recursos oriundos da anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no artigo 43, 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações posteriores. Anulação ,00 Total ,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LEI Nº Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade Amigos da Paróquia de Santa Izabel - Creche da Divina Providência, e dá outras providências. O de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de 5.00 (cinco mil reais), à Sociedade Amigos da Paróquia de Santa Izabel - Creche da Divina Providência, objetivando contribuir para a manutenção do programa de atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade social. Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º obrigada a prestar contas, no exercício anterior, na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. LEI Nº Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Instituto Cultural de Artes Cênicas do Estado de São Paulo - ICACESP. O de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de (dez mil reais), ao Instituto Cultural de Artes Cênicas do Estado de São Paulo - ICACESP, objetivando contribuir para o fomento das atividades do projeto Cinema Marginal: O Faroeste do Centro Paulista. Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º obrigada a prestar contas, no exercício anterior, na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. LEI Nº Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à A.P.M. da Escola Estadual Esterina Placco, e dá outras providências. O de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de 3.00 (três mil reais), à A.P.M. da Escola Estadual Esterina Placco, objetivando contribuir para manutenção da unidade escolar. Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º obrigada a prestar contas, no exercício anterior, na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. LEI Nº Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar ao munícipe Djalma Santos Silva área localizada na Rua Riskalla Haddad; junto ao Lote 20-B da Quadra Parque Santa Felícia Jardim, e dá outras providências. O de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de Art. 1º Fica desafetada, para todos os efeitos de direito, a área de terra descrita no parágrafo único deste artigo, passando a integrar o patrimônio público municipal disponível. Parágrafo único. A área mencionada no caput deste artigo, localizada na Rua Riskalla Haddad, junto ao Lote 20-B da Quadra 116, no Parque Santa Felícia Jardim - São Carlos - SP, tem a seguinte descrição: Tem início no ponto Pc de uma curva de concordância, situado na confluência da Rua Cid Silva César e Rua Riskalla Haddad, daí segue em linha curva por 2,23 metros, daí deflete à direita e segue em linha reta por 2,90 metros, deflete à direita, e segue em segmento de curva por 3,44 metros, até aqui, ainda na confluência das duas ruas, e novamente deflete à direita e segue em linha reta por 3,10 metros pelo alinhamento da Rua Riskalla Haddad até atingir o ponto Pt da curva de concordância, confrontando esse percurso com a Prefeitura Municipal de
4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA DE 4 São Carlos, deste deflete à direita em ângulo agudo e segue em curva à esquerda por 10,84 metros, confrontando com o lote 20-B da quadra 116 do loteamento Parque Santa Felícia Jardim, até atingir o ponto de início da descrição, fechando o perímetro e encerrando uma área de 5,00 metros quadrados.. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar ao munícipe Djalma Santos Silva, proprietário do imóvel lindeiro, a área descrita no parágrafo único do artigo 1º desta Lei, pelo valor de 527,40 (quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), devidamente atualizado e de conformidade com o que consta do processo administrativo protocolado sob nº 27700/09. 1º O pagamento será efetuado em 05 (cinco) parcelas mensais e consecutivas, no valor de 105,48 (cento e cinco reais e quarenta e oito centavos) cada, corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado no período. 2º O valor de que trata o caput deste artigo deverá ser destinado ao Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FMHDU, conforme disposição do inciso XIV do artigo 20 da Lei Municipal nº , de 10 de novembro de Art. 3º Fica o adquirente do imóvel responsável pela regularização do título de domínio da área alienada, após a quitação do débito junto aos cofres públicos. Art. 4º Fica dispensada, para execução desta Lei, a licitação, na forma prevista pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais pertinentes. LEI Nº Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e subvenção à Companhia de Santo Reis Estrela Guia, e dá outras providências. O de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio, no valor de 5.00 (cinco mil reais) e, subvenção no valor de 5.00 (cinco mil reais), à Companhia de Santo Reis Estrela Guia, objetivando contribuir para o fomento das atividades de divulgação da Folia de Reis. Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º, obrigada a prestar contas, no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Art. 4º Para atender o disposto nesta Lei, fica aberto na Coordenadoria de Artes e Cultura, um crédito adicional suplementar no valor de 5.00 (cinco mil reais), para atender à despesa abaixo relacionada: Suplementação Total 5.00 Art. 5º Para atender o crédito de que trata o artigo 4º, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária codificada, em conformidade com o disposto no artigo 43, 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações posteriores. Anulação Total 5.00 Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LEI Nº Altera dispositivo da Lei Municipal nº , de 15 de abril de 2010, que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Voleibol São Carlos. O de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº , de 15 de abril de 2010, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de ,00 (sessenta mil, quinhentos e quarenta e nove reais), à Associação de Voleibol São Carlos, objetivando contribuir para o fomento das atividades do Projeto Voleibol Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LEI Nº Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar ao munícipe Carlos Alberto Felix de Carvalho área localizada na Rua Oscar de Barros esquina com a Rua Totó Leite, Jardim Maria Alice, e dá outras providências. O de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de Art. 1º Fica desafetada, para todos os efeitos de direito, a área de terra descrita no parágrafo único deste artigo, passando a integrar o patrimônio público municipal disponível. Parágrafo único. A área mencionada no caput deste artigo, localizada na Rua Oscar de Barros esquina com a Rua Totó Leite - Jardim Maria Alice - São Carlos - SP, tem a seguinte descrição: Tem início no ponto localizado no alinhamento predial da Rua Totó Leite na divisa com a propriedade de Carlos Alberto Felix de Carvalho, matrícula ; deste segue 9,00 metros pelo alinhamento da Rua Totó Leite; daí deflete à esquerda e segue em linha reta pelo alinhamento da Rua Oscar de Barros, por uma distância de 9,00 metros; deflete à esquerda e segue em curva de raio 9,00 metros, por uma distância de 14,10 metros, confrontando com a propriedade de Carlos Alberto Felix de Carvalho, até encontrar o ponto de início desta descrição, encerrando uma área superficial de 17,00 metros quadrados. Sendo que a área ocupada, possui uma área não edificante na confluência das Ruas Oscar de Barros e Rua Totó Leite, assim descrita: tem início no alinhamento predial da Rua Oscar de Barros, confluência com a Rua Totó Leite, deste segue 1,48 metros pelo alinhamento predial da Rua Oscar de Barros; daí deflete à esquerda em ângulo de 90º e segue em linha reta por uma distância de 0,51 metros; deflete à esquerda e segue por uma distância de 1,33 metros; daí deflete à esquerda e segue por uma distância de 0,48 metros; deflete à esquerda com ângulo de 90º e segue por uma distância de 1,41 metros pelo alinhamento da Rua Totó Leite até encontrar o ponto de início desta descrição, encerrando uma área de 1,66 metros quadrados. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar ao munícipe Carlos Alberto Felix de Carvalho, proprietário do imóvel lindeiro, a área descrita no parágrafo único do artigo 1º desta Lei, pelo valor de 3.160,57 (três mil cento e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), devidamente atualizado e de conformidade com o que consta do processo administrativo protocolado sob nº /10. 1º O pagamento será efetuado em 5 (cinco) parcelas mensais e consecutivas, no valor de 632,11 (seiscentos e trinta e dois reais e onze centavos) cada, corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado no período. 2º O valor de que trata o caput deste artigo deverá ser destinado ao Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FMHDU, conforme disposição do inciso XIV do artigo 20 da Lei Municipal nº , de 10 de novembro de Art. 3º Fica o adquirente do imóvel responsável pela regularização do título de domínio da área alienada, após a quitação do débito junto aos cofres públicos. Art. 4º Fica dispensada, para execução desta Lei, a licitação, na forma prevista pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais pertinentes. LEI Nº Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, na Progresso e Habitação de São Carlos. O de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar na Progresso e Habitação de São Carlos, no valor de (dez mil reais), para atender às despesas abaixo relacionadas: Categoria Econômica Suplementação TOTAL Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º, serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação, em conformidade com o disposto no artigo 43, 1º, II, da Lei Federal nº de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LEI Nº Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no Fundo Municipal de Saúde. O de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde, no valor de (quarenta cinco mil reais), para atender às despesas abaixo relacionadas: Suplementação TOTAL Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º, serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação, em conformidade com o disposto no artigo 43, 1º, II da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações posteriores. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LEI Nº Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professor Marivaldo Carlos Degan, e dá outras providências. O de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio, no valor de 3.00 (três mil reais), à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professor Marivaldo Carlos Degan, para aquisição de bens, objetivando maior segurança na Unidade Escolar. Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º, obrigada a prestar contas, no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Art. 4º Para atender o disposto nesta Lei, fica aberto na Secretaria Municipal de Educação, um crédito adicional no valor de 3.00 (três mil reais), para atender à despesa abaixo relacionada: Suplementação Total 3.00 Art. 5º Para atender o crédito de que trata o artigo 4º, serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no artigo 43, 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações posteriores. Anulação Total 3.00 Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LEI Nº Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar ao munícipe Rodrigo de Souza Freire área localizada junto à Avenida Paulo de Arruda Correa da Silva esquina com Rua Trabalho com Fraternidade, e dá outras providências. O de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de Art. 1º Fica desafetada, para todos os efeitos de direito, a área de terra descrita no parágrafo único desta artigo, passando a integrar o patrimônio público municipal disponível. Parágrafo único. A área mencionada no caput deste artigo, localizada junto à Avenida Paulo de Arruda Correa da Silva, esquina com Rua Trabalho com Fraternidade, s/nº - Lote Quadra 05 - Recreio dos Bandeirantes II - São Carlos - SP, tem a seguinte descrição: A referida área tem o seu início no ponto (P1) onde dá seguimento no ponto da propriedade na frente do alinhamento de divisa com a Avenida Paulo de Arruda Correa da Silva onde a mesma segue em linha reta uma distância de 5,02 metros (cinco metros e dois centímetros) até chegar ao ponto (P2); daí segue em uma curva com um desenvolvimento de 8,58 metros (oito metros e cinquenta e oito centímetros) até chegar ao ponto (P3); daí segue em linha reta uma distância de 7,45 metros (sete metros e quarenta e cinco centímetros) fazendo divisa com o alinhamento da via de acesso pública denominada como Rua Trabalho com Fraternidade até chegar ao ponto (P4); daí deflete à direita com um ângulo e segue em curva desenvolvida 17,59 metros (dezessete metros e cinquenta e nove centímetros) até atingir o ponto de início (P1) da descrição desta área, fechando o perímetro e encerrando uma área superficial de 26,42 metros quadrados.. Art. 2º Fica ao Poder Executivo autorizado a alienar ao munícipe Rodrigo de Souza Freire, proprietário do imóvel lindeiro, a área descrita no parágrafo único do artigo 1º desta Lei, pelo valor de 3.140,60 (três mil, cento e quarenta reais e sessenta centavos), devidamente atualizado e de conformidade com o que consta do processo administrativo procotolado sob nº 8.426/ º O pagamento será efetuado em 5 (cinco) parcelas mensais e consecutivas, no valor de 628,12 (seiscentos e vinte e oito reais e doze centavos) cada, corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado no período. 2º O valor de que trata o caput deste artigo deverá ser destinado ao Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FMHDU, conforme disposição do inciso XIV do artigo 20 da Lei Municipal nº , de 10 de novembro de Art. 3º Fica o adquirente do imóvel responsável pela regularização do título de domínio da área alienada, após a quitação do débito junto aos Atos Oficiais
5 PREFEITURA DE DIÁRIO OFICIAL 5 cofres públicos. Art. 4º Fica dispensada, para execução desta Lei, a licitação, na forma prevista pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais pertinentes. LEI Nº Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar ao munícipe Fernando Oliveira da Silva área localizada na Rua Lauriberto Duarte esquina com Rua Orchidea Reis Ortega, e dá outras providências. O de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de Art. 1º Fica desafetada, para todos os efeitos de direito, a área de terra descrita no parágrafo único deste artigo, passando a integrar o patrimônio público municipal disponível. Parágrafo único. A área mencionada no caput deste artigo, localizada na Rua Lauriberto Duarte, esquina com a Rua Orchidea Reis Ortega junto ao Lote Quadra 17, do Loteamento Parque Douradinho - São Carlos - SP, tem a seguinte descrição: Uma faixa de terras, situada no loteamento Parque Douradinho, nas confluências da Rua Lauriberto Duarte com a Rua Orchidea Reis Ortega, inicia-se a descrição no ponto situado a 0,17 metros à frente para Rua Lauriberto Duarte, 1,20 metros da divisa do lote 679 da Quadra 17 do referido loteamento e o alinhamento predial da Rua Lauriberto Duarte e o lote 678 da mesma Quadra, deste ponto segue em reta por uma distancia de 1,80 metros, confrontando com a Rua Orchidea Reis Ortega deste ponto deflete à esquerda e segue em reta por uma distancia de 2,70 metros, confrontando com a Rua Orchidea Reis Ortega deste ponto deflete a esquerda e reta por uma distancia de 3,80 metros, deste ponto deflete a esquerda e segue por uma distancia de 3,20 metros, deste ponto ele retorna a área original do terreno com frente para Rua Lauriberto Duarte o raio de curvatura em 14,14 metros encontrando o ponto original da invasão na divisa do lote 679, encerrando uma área superficial de 6,50 metros quadrados.. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar ao munícipe Fernando Oliveira da Silva, proprietário do imóvel lindeiro, a área descrita no parágrafo único do artigo 1º desta Lei, pelo valor de 528,53 (quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), devidamente atualizado e de conformidade com o que consta do processo administrativo protocolado sob nº 20773/10. 1º O pagamento será efetuado em 03 (três) parcelas mensais e consecutivas, no valor de 176,17 (cento e setenta e seis reais e dezessete centavos) cada, corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado no período. 2º O valor de que trata o caput deste artigo deverá ser destinado ao Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FMHDU, conforme disposição do inciso XIV do artigo 20 da Lei Municipal nº , de 10 de novembro de Art. 3º Fica o adquirente do imóvel responsável pela regularização do título de domínio da área alienada, após a quitação do débito junto aos cofres públicos. Art. 4º Fica dispensada, para execução desta Lei, a licitação, na forma prevista pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais pertinentes. Errata da Lei nº /10 (Publicada em 20/11/10) No Art. 6º, onde se Lê: Fica revogada a Lei Municipal nº , de 28 de março de Leia-se: Fica revogada a Lei Municipal nº , de 28 de março de DECRETOS Decreto nº 599 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº , DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010, de São Carlos, no uso administrativo protocolado sob o nº /10, Art. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no valor de ,84 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos reais e oitenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº , de 8 de dezembro de 2010, para atender à despesa relacionada abaixo: Categoria Econômica Suplementação ,84 TOTAL ,84 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação, em conformidade com o disposto no artigo 43, 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Decreto nº 600 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº , DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010, de São Carlos, no uso administrativo protocolado sob o nº /10, Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de ,00 (setenta e oito mil e vinte e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº , de 8 de dezembro de 2010, para atender às despesas relacionadas abaixo: Suplementação ,00 Total ,00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos da anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no artigo 43, 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Anulação ,00 Total ,00 Decreto nº 601 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº , DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010, de São Carlos, no uso administrativo protocolado sob o nº /10, Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Coordenadoria de Artes e Cultura, no valor de 5.00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº ,, para atender às despesas relacionadas abaixo: Suplementação Total 5.00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos da anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no artigo 43, 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Anulação Total 5.00 Decreto nº 602 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº , DE 8 DE DEZEM- BRO DE 2010, de São Carlos, no uso administrativo protocolado sob o nº /10, Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde, no valor de (quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº ,, para atender à despesa relacionada abaixo: Suplementação Total Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º, serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação, em conformidade com o disposto no artigo 43, 1º, II da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações posteriores. Decreto nº 603 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA PROGRESSO E HABITA- ÇÃO DE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº , DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010, de São Carlos, no uso administrativo protocolado sob o nº /10, Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Progresso e Habitação de São Carlos, no valor de (dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº ,, para atender à despesa relacionada abaixo: Categoria Econômica Suplementação TOTAL Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação, em conformidade com o disposto no artigo 43, 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Decreto nº 604 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº , DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010, de São Carlos, no uso administrativo protocolado sob o nº /10, Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Educação, no valor de (dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº ,, para atender à despesa relacionada abaixo: Suplementação Total 3.00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos da anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no artigo 43, 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Anulação Total 3.00 Decreto nº 596 de 6 de dezembro de 2010 Permite o uso, a título precário e oneroso, pela empresa Impacto Eventos e Formaturas Ltda. - ME, do prédio do Centro de Convenções e Exposições Comendador Oscar Ferreira São Carlos Expo Show, e dá outras providências., de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial a prevista no artigo 120, 2º, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta do processo sob o nº /07, Art. 1º Fica permitido o uso, a título precário e oneroso, do prédio do Centro de Convenções e Exposições Comendador Oscar Ferreira São Carlos Expo Show, localizado na Estrada Chácara das Flores, s/nº, na Vila Izabel, pela empresa Impacto Eventos e Formaturas Ltda. - ME, para realização das festividades de Formatura da EESC USP e da Universidade São Carlos
6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA DE 6 Federal de São Carlos - UFSCar, nos períodos de 10 e 11 de dezembro de 2010; 04, 05, 11 e 12 de fevereiro de Parágrafo único. A permissionária, pelo período mencionado no caput deste artigo, pagará à Prefeitura Municipal de São Carlos o valor de (vinte e quatro mil reais) pelo período para uso do prédio. Art. 2º A permissionária deverá zelar pelas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, promovendo a devolução do prédio, ao final do evento, em perfeito estado de conservação, limpeza e segurança, conforme termo de vistoria. Art. 3º Além dos encargos previstos no artigo 2º deste Decreto, a permissionária se compromete a: I controlar o acesso do público ao prédio, de acordo com a capacidade definida em alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros; bem como providenciar ambulância no local, com serviços médicos para o pronto atendimento; II garantir a segurança dos frequentadores do evento; III providenciar a estrutura relativa à realização do evento; IV providenciar gerador próprio em caso de instalações elétricas, ar condicionado ou qualquer outro meio de refrigeração; V obter junto ao órgão competente Alvará de Autorização para realização do evento nos termos do Decreto Municipal nº 260, de 29 de junho de 2009; VI atender as demais legislações pertinentes. Art. 4º Fica permitida a entrada no prédio nos dias solicitados pela empresa permissionária para instalação, limpeza, montagem, decoração, desmontagem e retirada dos materiais e equipamentos necessários à realização do evento previsto no artigo 1º deste Decreto. Parágrafo único. Fica a permissionária com a responsabilidade sobre os materiais e equipamentos de sua propriedade, alocados no Centro de Convenções e Exposições Comendador Oscar Ferreira São Carlos Expo Show, para realização do evento. Art. 5º A presente permissão poderá ser revogada a qualquer tempo, a critério da Administração. Art. 6º As demais condições de utilização do prédio serão estabelecidas em termo de permissão. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 6 de dezembro de Decreto nº 597 de 7 de dezembro de 2010 INCORPORA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BENS MÓVEIS DOADOS PELA EMPRESA HMR EMPREENDIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., de São Carlos, no uso administrativo protocolado sob o nº /10, : Art. 1º Ficam incorporadas ao Patrimônio do Município de São Carlos, por força de doação realizada pela empresa HMR Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda., 21 (vinte e uma) placas indicativas de trânsito, constantes às fls. 04 do processo administrativo nº /10, para utilização pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 7 de dezembro de Decreto nº 598 DESIGNA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DO 1º CHAMA- MENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA, de São Carlos, no uso administrativo protocolado sob o nº /10, Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Análise de Documentos apresentados pelos inscritos no 1º Chamamento Público de Seleção para Pontos de Cultura, os seguintes membros: I Luiz Fernando Stabile de Arruda; II Lígia de Souza Gomes; III Rafael Rolim Rodrigues. Art. 2º Os serviços prestados por esta comissão consideram-se de relevante interesse público, não recebendo seus membros qualquer tipo de remuneração. PORTARIA Portaria nº 847, de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 415/09, resolve EXONERAR a pedido, MARINA MALDONADO do cargo em comissão de Assessor de Planejamento II da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, a partir de 1º de dezembro de 2010, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 289, de 12 de janeiro de ATOS DAS SECRETARIAS REGULAMENTO PROJETO TALENTOS DA CASA 2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão reabertas as inscrições para o Projeto Talentos da Casa , que tem por objetivo a seleção de GRUPOS MU- SICAIS para apresentação na Confraternização de Natal dos Servidores Públicos Municipais, a ser realizada no mês de dezembro deste ano, em conformidade com as seguintes cláusulas: 1 - Das Inscrições 1.1 Poderão participar os servidores da administração direta e indireta, inscrevendo suas duplas ou grupos musicais. 1.2 Os interessados deverão imprimir e preencher a ficha de inscrição disponível no Portal do Servidor () e entregála, devidamente assinada, na Coordenadoria de Artes e Cultura. 1.3 A ficha de inscrição deverá ser acompanhada de: - Currículo do grupo (características do grupo, estilo musical, apresentações já realizadas, e outras informações que o grupo julgar necessárias); - CD ou DVD; - Repertório que o grupo costuma utilizar e necessidades para as apresentações; - Indicação de 2 (duas) músicas a serem apresentadas no evento. 1.4 O prazo para inscrição e entrega da ficha de inscrição e material na Coordenadoria de Artes e Cultura é de 09 a 14 de dezembro de Da Seleção 2.1 A seleção será feita por uma Comissão de Seleção, indicada pela Coordenadora de Artes e Cultura, composta por 1 (um) membro da Coordenadoria de Artes e Cultura, 1 (um) membro do Sindicato e 1 (um) membro da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, sendo a sua decisão soberana e irrevogável. 2.2 Serão selecionados, no máximo, 6 (seis) grupos ou duplas para a apresentação no evento citado. 2.3 A ordem de apresentação será definida pela Comissão de Seleção. 3 - Dos Critérios de Seleção 3.1 A Comissão de Seleção seguirá os seguintes critérios: a) Qualidade técnica; b) Letra e música; c) Originalidade; d) Criatividade. 4 - Disposições Gerais 4.1 Os grupos inscritos deverão respeitar as decisões tomadas pela Comissão de Seleção, as quais são soberanas e de caráter irrevogável. 4.2 Deverá ser respeitado o tempo designado pela Comissão de Seleção para apresentação dos grupos no evento citado. 4.3 O ato da inscrição implica na plena aceitação das normas constantes deste regulamento. O não cumprimento de qualquer item deste regulamento ocasionará o cancelamento automático da inscrição. 4.4 Casos omissos, não previstos neste regulamento, serão resolvidos pela Comissão de Seleção. 5 Cronograma Lançamento do Projeto Talentos da Casa 2010 Dia 25/10/2010, na abertura oficial da Semana do Servidor Público Municipal Publicação do Regulamento 23/11/2010 Inscrições no site e entrega na Coordenadoria de Artes e Cultura 09 a 14/12/2010 Divulgação dos grupos que se apresentarão na Confraternização de Natal dos Servidores Públicos 16/12/2010 Municipais de São Carlos. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal ORDEM DE SERVIÇO SMS-002/10 de 07 de dezembro de O Secretário Municipal de Saúde, ARTHUR GODERICO FORGHIERI PE- REIRA, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 18 da Lei Federal no. 8080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal no , de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal no. 294, de 30 de dezembro de 2004 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º- Constituir Comissão de Curativos composta pelos servidores: Erika Vanessa Braz Elaine Aparecida Borim Márcia Valéria Pallone Isabella Gerin de Oliveira Angélica Ramos da Silva Donatto Patrícia Amanda Vieira Ademir Celso Palombo Danielle Cristina Garbuio Art. 2º - Definir os objetivos da Comissão: Organizar o atendimento aos portadores de feridas ; Elaborar protocolos; Integrar equipes da rede municipal com discussões de casos e condutas. Art. 3º - A Comissão ora constituída deverá apresentar relatório final no prazo de 30 dias. Art. 4º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Arthur Goderico Forghieri Pereira Secretário Municipal de Saúde (*) BALANCETES - Balancete Contábil de Verificação, Balancete da Despesa Orçamentária e Balancete da Receita referente ao Período de 01/11/2010 a 30/11/2010 Pág - 9 CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO EM PROCESSO SELETIVO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo, a comparecer à Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio) - Centro, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à sua contratação, conforme prevê lei de 22/12/2003. Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato notificado que não comparecer na data estipulada. FUNÇÃO: MÉDICO ÀREA PEDIATRIA NOME CLASSIFICAÇÃO PRISCILA APARECIDA BATAGELLO 1 ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO EM PROCESSO SELETIVO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo, a comparecer à Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio) - Centro, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à sua contratação, conforme prevê lei de 22/12/2003. Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato notificado que não comparecer na data estipulada. FUNÇÃO: MÉDICO ÁREA PROCTOLOGIA NOME CLASSIFICAÇÃO FLAVIO RICARDO BRASIL DE FREITAS 1º ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal DESISTÊNCIA DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata abaixo discriminada, desistiu de assumir a vaga a ela destinada: NÚMERO DO CONCURSO: 200 FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO NOME CLASSIFICAÇÃO JESSYCA APARECIDA DUARTE 365 ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que o candidato abaixo discriminado, não compareceu para assumir a vaga temporária a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado: FUNÇÃO: MÉDICO ÁREA PEDIATRIA NOME CLASSIFICAÇÃO JOSÉ EVANDRO MARQUES GOMES 4º ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal COMUNICADO A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que as inscrições para o Processo Seletivo de Médico nas áreas Cardiologia, Clínica Médica, Endocrinologia, Ginecologia, Mastologia, Medicina da Família e Comunidade, Neuro Cirurgia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Proctologia, Psiquiatria, Reumatologia, Urgencia e Emergência foram prorrogadas até dia 17/12/10. Comunicamos ainda que o Resultado Final será divulgado em 21/12/10, ficando reservado para interposição de recurso o dia 22/12/10. Atos Oficiais
7 PREFEITURA DE DIÁRIO OFICIAL 7 ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal São Carlos LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N 102/2010 PROCESSO 2807/2010 COMUNI- CADO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA COMUNICAMOS, pelo presente, que o pregão em epígrafe foi retificado tendo sido excluído o subitem do edital, mantendo as demais disposições. Assim, em decorrência dessa alteração no edital, prorroga-se a data limite para o dia 21 de dezembro de 2010, observados os seguintes horários: apresentação de propostas até 08:00min e disputa às 10:00min, ficando ratificados os demais itens. São Carlos, 08 de Dezembro de Jose Eduardo Simões Martinez Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO N. 083/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21366/2010 Tendo em vista o PE 064/2010 ter fracassado, faço público de ordem do Senhor de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 083/2010, que possui como objeto a aquisição de 10 (dez) motocicletas 0 km (zero quilômetro) com baú fechado e antena contra linha de pipa como acessórios, para atender à Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: e. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8h00min do dia 22 de dezembro de 2010 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 22 de dezembro de Maiores informações pelo telefone (16) São Carlos, 07 de dezembro de André Luiz dos Santos Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N. 045/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29963/ Faço público de ordem do Senhor de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de modalidade tomada de preços, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLO- BAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de conclusão da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil Enedina Montenegro Blanco no Bairro Cidade Aracy, no Município de São Carlos, nos termos dos anexos do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) , a partir do dia 09 de dezembro de 2010 até o dia 28 de dezembro de 2010, no horário das 11h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de 5 (cinqüenta reais) e pelo site. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 28 de dezembro de 2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 08 de dezembro de Caroline Garcia Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. TOMADA DE PREÇOS N. 046/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29965/ Faço público de ordem do Senhor de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de modalidade tomada de preços, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de conclusão da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Vicente Botta no Jardim Ipanema, no Município de São Carlos, nos termos dos anexos do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) , a partir do dia 09 de dezembro de 2010 até o dia 28 de dezembro de 2010, no horário das 11h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de 5 (cinqüenta reais) e pelo site. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 14h30min do dia 28 de dezembro de 2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 08 de dezembro de Caroline Garcia Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. TOMADA DE PREÇOS N. 047/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29969/ Faço público de ordem do Senhor de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de modalidade tomada de preços, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLO- BAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de conclusão da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil José de Campos Pereira no Bairro Cidade Aracy, no Município de São Carlos, nos termos dos anexos do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) , a partir do dia 09 de dezembro de 2010 até o dia 28 de dezembro de 2010, no horário das 11h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de 5 (cinqüenta reais) e pelo site. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 16h30min do dia 28 de dezembro de 2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 08 de dezembro de Caroline Garcia Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/ PROCESSO N.º 31627/ ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - OBJETO: registro de preços de cestas básicas para os servidores da Prefeitura Municipal de São Carlos, Fundação Educacional São Carlos, Fundação Pró-Memória de São Carlos, Progresso e Habitação de São Carlos S/A e Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Anulo o procedimento licitatório em epígrafe, na modalidade Pregão Eletrônico, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, considerando as razões apresentadas pela Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico, constantes no processo supracitado. São Carlos, 1º de dezembro de Oswaldo B. Duarte Filho -. RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI- CITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N. 034/2010 PROCESSO ADMINIS- TRATIVO N.º 29961/2010 Aos 08 de dezembro de 2010, às 10h30min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apresentada na proposta de preços da empresa participante do certame em epígrafe, cujo envelope foi aberto em sessão pública realizada em 06/12/2010. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada, que a esta se junta e CONSIDERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA A EMPRESA CLASSIFICADA na ordem a seguir: Empresa Valor () 1º Alfalix Ambiental Ltda ,05 Caroline Garcia Batista Presidente RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N. 035/2010 PROCESSO ADMI- NISTRATIVO N.º 29964/2010 Aos 08 (oito) de dezembro de 2010, às 11h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apresentada na proposta de preços da empresa participante do certame em epígrafe, cujo envelope foi aberto em sessão pública realizada em 06/12/2010. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada, que a esta se junta e CONSIDERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA A EMPRESA CLASSIFICADA na ordem a seguir: Empresa Valor () 1º Alfalix Ambiental Ltda ,69 Caroline Garcia Batista Presidente PREGÃO ELETRONICO N. 084/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 31627/2010 Tendo em vista a anulação do PE 076/2010, faço público de ordem do Senhor de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 084/2010, que possui como objeto o registro de preços de cestas básicas para os servidores da Prefeitura Municipal de São Carlos, fundação educacional São Carlos, fundação pró-memória de São Carlos, progresso e habitação de São Carlos S/A e serviço autônomo de água e esgoto. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: e. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 08h00min do dia 21 de dezembro de 2010 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 21 de dezembro de Maiores informações pelo telefone (16) São Carlos, 07 de dezembro de André Luiz dos Santos Pregoeiro CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 007/ PROCESSO N.º 33086/2010 COMUNICADO - A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA que as correções referentes ao subitem do edital e à sub-cláusula do Anexo VIII do edital em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta nesta Comissão e no site. São Carlos, 08 de dezembro de Caroline Garcia Batista Presidente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/ PROCESSO Nº 21366/ COMUNICADO - COMUNICAMOS, pelo presente, que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi FRACASSADO, tendo em vista que a documentação para habilitação não foi apresentada pelo arrematante. Um novo pregão com outro número será aberto em data a ser informada oportunamente. São Carlos, 07 de dezembro de André Luiz dos Santos Pregoeiro. Dispensa de Licitação - Processo nº / Ratifico a dispensa de licitação para a contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDI- ZAGEM COMERCIAL SENAC para a execução de cursos de capacitação profissional básica no CRAS Centro de Referência de Assistência Social e nos Centros Comunitários, para a população atendida nos Programas de Transferência de Renda e moradores nas áreas de vulnerabilidade no Município, com fundamento no Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº /93, e suas alterações posteriores, conforme o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº /2010. São Carlos, 07 de dezembro de Oswaldo B. Duarte Filho -. TOMADA DE PREÇOS N. 031/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1257/2010 HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Arthur Natalino Derigge, no Bairro Cidade Aracy, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa Delfino & Galli Construções Ltda - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o n º / Oswaldo B. Duarte Filho -. TOMADA DE PREÇOS N. 034/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29961/2010 HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de conclusão da cobertura da quadra do Centro Municipal de Educação Infantil Dom Ruy Serra, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa Alfalix Ambiental Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o n º / Oswaldo B. Duarte Filho -. TOMADA DE PREÇOS N. 035/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29964/2010 HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de cobertura da quadra do Centro Municipal de Educação Infantil José de Brito Castro, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa Alfalix Ambiental Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o n º / São Carlos, 08 de dezembro de Oswaldo B. Duarte Filho -. RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 037/2010 PROCESSO AD- MINISTRATIVO N.º 30023/2010 Aos 08 de dezembro de 2010, às 14h30min, reuniram-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações e o representante presente para procederem à abertura dos envelopes de habilitação apresentados para a Tomada de Preços supracitada. A Comissão procedeu à abertura do envelope de habilitação apresentado pela empresa, a saber: Alfalix Ambiental Ltda. Após a análise da documentação apresentada, a Comissão JULGA HABILITADA a empresa Alfalix Ambiental Ltda. Em prosseguimento foi aberto o envelope de proposta de preços e seu conteúdo vistado pelos presentes. A Comissão aguarda o parecer da unidade interessada para proferir seu julgamento. Fulvia Cappello Presidente Ad Hoc RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 036/2010 PROCESSO AD- MINISTRATIVO N.º 29968/2010 Aos 08 de dezembro de 2010, às 09h00min, reuniram-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações e o representante presente para procederem à abertura dos envelopes de habilitação apresentados para a Tomada de Preços supracitada. A Comissão procedeu à abertura do envelope de habilitação apresentado pela empresa, a saber: Alfalix Ambiental Ltda. Após a análise da documentação apresentada, a Comissão JULGA HABILITADA a empresa Alfalix Ambiental Ltda. Em prosseguimento foi aberto o envelope de proposta de preços e seu conteúdo vistado pelos presentes. A Comissão aguarda o parecer da unidade interessada para proferir seu julgamento. Fulvia Cappello Presidente Ad Hoc FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 102/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2807/2010 Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 102/2010, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para realização e coleta de exames de patologia clínica para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos, relacionadas no anexo V, conforme características e especificações constantes no anexo II. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: e www. saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8:00 horas do dia 21 de dezembro de 2010 e o início da sessão de disputa de preços será as 10:00 horas do dia 21 de dezembro de Maiores informações pelo telefone (16) Jose Eduardo Simões Martinez Pregoeiro EXTRATOS Extrato de Aditamento Contratual 1º termo aditivo ao Contrato nº 103/09 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Acqua Tecnologia da Água Ltda. Objeto: prorroga a vigência do contrato de realização de investigação detalhada e avaliação de risco na área da antiga entulheira, localizada no bairro Antenor Garcia/Aracy II para 03/02/2011. Data da assinatura: 03/11/10 Processo nº /09 Extrato de Aditamento Contratual 2º termo aditivo ao Contrato nº 94/09 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Torke Construtora e Comércio Ltda. Objeto: prorroga a vigência do contrato de execução da reforma e adequação de prédio para instalação do Museu da Ciência para 30/11/10 e acresce a quantia de ,00. Data da assinatura: 31/08/10 Processo nº 3.490/09 Extrato de Aditamento Contratual 3º termo aditivo ao Contrato nº 26/10 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Construtora e Engenharia Modulus Ltda. Objeto: acresce os serviços do contrato de execução da obra de conclusão de área de lazer no loteamento social Dom Constantino Amstalden São Carlos VIII e acresce a quantia de ,00. Data da assinatura: 09/09/10 Processo nº /09 Extrato do Contrato nº 133/10 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Fundação Getúlio Vargas Objeto: prestação de serviços de elaboração dos planos de carreiras e salários PCS, dos servidores efetivos celetistas da Administração Pública Direta Municipal, incluindo-se quadro geral e guarda municipal. Valor:
8 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA DE 8 Data da assinatura: 10/11/10 Vigência: 4 meses Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93) Processo nº /10 Extrato do Convênio nº 120/10 Convenente: Prefeitura Municipal de São Carlos Conveniada: Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Maria Ramos Objeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para aquisição de bens e manutenção na unidade escolar. Valor: 3.00 Data da assinatura: 02/12/10 Vigência: 31/12/10 Fundamento: Lei Municipal nº /10 Processo nº /10 Fundo Municipal de Saúde Extrato da Ata de Registro de Preços nº 168/2010 Empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda Objeto Registro dos preços de material de consumo médico-hospitalar. Vigência: 12 meses Data da Assinatura: 16/11/2010 Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 056/ Processo 2406/2010 Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri Pereira Responsável Contratada Luiz Carlos de Assis Cunha LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.001/2010 Processo Administrativo n.590/2010 Faço público de ordem da Senhora Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÕNICO n.001/2010, tendo como objeto a prestação de serviços de fotocópias e encadernações para atender ás necessidades da Fundação Educacional São Carlos e suas unidades, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo II que acompanha este edital. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites opção Licitações. O recebimento e abertura das propostas dar-se-ão até as 08:00 horas do dia 22/12/2010 e o início da sessão de disputa de preços será ás 10:00 horas do dia 22/12/2010. Maiores informações pelo telefone: Patrícia H. de Góes Pregoeira. EXTRATO Extratos de Contratos Contrato nº 023/10 Contratada: ELETRO HIDRÁULICA ÁGUIA BRANCA LTDA Data: Objeto: Execução de projeto elétrico e de telefonia em unidades habitacionais do Distrito de Santa Eudóxia. Vigência: 45 dias Valor: ,00. Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato Administrativo nº 021/2010 Contratante: MASTERSUL CONSTRUTORA LTDA EPP - Data: 24/09/2010 Objeto e valor: Continua sendo os mesmos constantes no contrato inicial - Vigência: de 26/09/2010 a 24/12/2010. Termo Aditivo nº 008/2010 ao Contrato Administrativo nº 024/2010 Contratante: ROMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - Data: 24/11/2010 Objeto e valor: Continua sendo os mesmos constantes no contrato inicial - Vigência: de 29/11/2010 a 28/12/2010. São Carlos, 07 de dezembro de João Batista Muller Diretor Presidente PORTARIAS PORTARIA Nº 150/2010 Dispõe sobre designação de servidor substituto. EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU- TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve: DESIGNAR o servidor Ricardo Aparecido Cezario, Chefe do Setor de Fiscalização, lotado na GCM - SF, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Clodoaldo Carlos Rodrigues, Gerente de Controle da Micromedição, que estará em gozo de férias no período de 03/12/2010 a 22/12/2010. A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição. São Carlos, 03 de Dezembro de PORTARIA Nº 151/2010 Dispõe sobre designação de servidor substituto. EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU- TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve: DESIGNAR o servidor Thales Santana Teles, Auxiliar Administrativo, lotada na GCM, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Ricardo Aparecido Cezario, Chefe do Setor de Fiscalização, lotado na GCM SF, em decorrência de o segundo estar substituindo o servidor Clodoaldo Carlos Rodrigues, Gerente de Controle da Micromedição, que estará em gozo de férias no período de 03/12/2010 a 22/12/2010. A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição. São Carlos, 03 de dezembro de PORTARIA Nº 152/2010 Dispõe sobre designação de servidor substituto. EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU- TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve: DESIGNAR o servidor Carlos Roberto Granato, Auxiliar Administrativo, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei o servidor Cláudio Cury, Chefe do Setor de Patrimônio, que estará em gozo de férias no período de 06/12/2010 a 25/12/2010. A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição. ATOS DAS SECRETARIAS COMUNICADO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente,, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica, comunica a Inexigibilidade de Licitação, destinada à contratação da Empresa BOMBAS ESCO S/A, para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, bem como fornecimento de peças e acessórios com características especificas do equipamento, objeto do Processo Administrativo nº 5.455/2010, com fundamento legal no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. COMUNICADO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente,, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica, comunica a Inexigibilidade de Licitação, destinada à contratação da Empresa BOMBAS LEÃO S/A, para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, bem como fornecimento de peças e acessórios com características especificas do equipamento, objeto do Processo Administrativo nº 5.671/2010, com fundamento legal no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. COMUNICADO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Eduardo Antonio Teixeira Cotrim, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica, comunica a Inexigibilidade de Licitação, destinada à contratação da Empresa EBARA INDÚSTRIAS MECÂNICAS E COMÉRCIO LTDA, para a prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, bem como fornecimento de peças e acessórios com características específicas do equipamento, objeto do Processo Administrativo nº 5.599/2010, com fundamento legal no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 0051/2010 PROCESSO Nº 4949/2010 OBJETO: Aquisição de carreta pipa para transporte de água potável, capacidade litros, conforme Edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: e opção licitações. Abertura das propostas às 9:00 horas do dia 21/12/2010 e o inicio da sessão de disputa às 14:00 horas do dia 21/12/2010 (horário de Brasília). Carlos Roberto Granato - Pregoeiro São Carlos, 08 de dezembro de 2010 Gerência de Material e Patrimônio EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 0052/2010 PROCESSO Nº 5083/2010 OBJETO: Aquisição de vidrarias, reagentes e equipamentos para laboratório, conforme Edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: e opção licitações. Abertura das propostas às 9:00 horas do dia 21/12/2010 e o inicio da sessão de disputa às 14:00 horas do dia 21/12/2010 (horário de Brasília). João Carlos Ferreira - Pregoeiro São Carlos, 08 de dezembro de 2010 Gerência de Material e Patrimônio EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 0053/2010 PROCESSO Nº 5225/2010 OBJETO: Aquisição de retroescavadeira zero hora, ano e modelo 2010 ou superior, de fabricação nacional ou importada, tração 4 x 4, conforme Edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: e opção licitações. Abertura das propostas às 9:00 horas do dia 22/12/2010 e o inicio da sessão de disputa às 14:00 horas do dia 22/12/2010 (horário de Brasília). Carlos Roberto Granato - Pregoeiro São Carlos, 08 de dezembro de 2010 Gerência de Material e Patrimônio Tomada de Preços nº Processo S.A.A.E. nº 5.053/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, mediante locação, de equipamentos tipo caminhão basculante com capacidade de carga para 5m3 (cinco metros cúbicos) de solo, e máquina tipo retroescavadeira, para atender a demanda de 600 (seiscentas) horas de serviços, com a disponibilização dos respectivos operadores (motorista e operador), objetivando atender aos serviços de manutenções de redes de água e/ou esgoto da Gerência de Obras e Saneamento. Deu-se o exame das propostas e a Comissão de Licitações deliberou CLASSIFICAR as empresas: Lourenço e Araújo Terraplanagem São Carlos Ltda., sediada em São Carlos SP, em primeiro lugar, cujo preço global é de (sessenta e sete mil e oitocentos reais), Corpotec Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., sediada em Descalvado SP, em segundo lugar, cujo preço global é de (setenta e cinco mil e seiscentos reais), Constrasa Construtora Ltda., sediada em São Paulo SP, em terceiro lugar, cujo preço global é de (setenta e nove mil e duzentos reais), C.G. Engenharia e Construtora Ltda., sediada em São Roque SP, em quarto lugar, cujo preço global é de (oitenta e um mil quatrocentos e vinte reais) e Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda., sediada em São Carlos SP, em quinto lugar, cujo preço global é de (noventa e três mil e seiscentos reais). O critério para a classificação das propostas foi o de menor preço, depois de verificada sua compatibilidade com a pesquisa de preços realizada. Da presente decisão cabe recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. São Carlos, 07 de dezembro de Presidente da Comissão de Licitações. Tomada de Preços nº Processo S.A.A.E. Nº 4.766/2010. Objeto: Execução remodelação e revitalização do Centro de Reservação do Rui Barbosa, localizado na Rua São Sebastião, nº 2909, Centro, nesta cidade. Deu-se o exame dos documentos da empresa: R. Rojic Engenharia e Construções Ltda., sediada em São Carlos SP, a Comissão de Licitações deliberou HABILITA-LA, por estar em total conformidade com os quesitos do Edital. Da presente decisão cabe recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Presidente da Comissão de Licitações. EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PROC. Nº: 4.754/2010 1º) CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE 2º) CONTRATADA: ACQUA TECNOLOGIA DA ÁGUA LTDA - EPP. 3º) OBJETO: Aquisição de materiais (rosca macho e fêmea em tubo de aço schedule galvanizado 4 ) para utilização nos poços do Parque Douradinho, CDHU, Tutoya do Vale e Jardim Embaré. 4º) PAGAMENTO: Será efetuado 20 (vinte) dias após o prazo destinado à conferencia dos serviços, mediante aprovação do Setor competente e apresentação da Nota Fiscal, Fatura. 5º) PREÇO: O preço total é de º) DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº , conforme nota de empenho nº de 08/11/2010. São Carlos, 07 de dezembro de EXTRATO DE CONTRATO PROC. Nº: 4.754/2010 1º) CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE 2º) CONTRATADA: PERIVALDO DOS SANTOS MAIA - ME 3º) OBJETO: Aquisição de materiais (luva galvanizada de 3/4 NBR 6943 rosca BSP e leva galvanizada aço 4, schedule 80, diâmetro nominal de 4.) para utilização nos poços do Parque Douradinho, CDHU, Tutoya do Vale e Jardim Embaré. 4º) PAGAMENTO: Será efetuado 20 (vinte) dias após o prazo destinado à conferencia dos serviços, mediante aprovação do Setor competente e apresentação da Nota Fiscal, Fatura. 5º) PREÇO: O preço total é de Atos Oficiais
9 PREFEITURA DE DIÁRIO OFICIAL 9 6º) DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº , conforme nota de empenho nº de 08/11/2010. São Carlos, 07 de dezembro de EXTRATO DE CONTRATO PROC. Nº: 4.754/2010 1º) CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE 2º) CONTRATADA: ATTIVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. 3º) OBJETO: Aquisição de materiais (tubo galvanizado 3/4 NBR 5580 com rosca BDP e tubo em aço galvanizado de 4 - schedule 80) para utilização nos poços do Parque Douradinho, CDHU, Tutoya do Vale e Jardim Embaré. 4º) PAGAMENTO: Será efetuado 20 (vinte) dias após o prazo destinado à conferencia dos serviços, mediante aprovação do Setor competente e apresentação da Nota Fiscal, Fatura. 5º) PREÇO: O preço total é de ,96. 6º) DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº , conforme nota de empenho nº de 08/11/2010. São Carlos, 07 de dezembro de EXTRATO DE CONTRATO PROC. Nº: 4.754/2010 1º) CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE 2º) CONTRATADA:BOMBAS LEÃO S/A. 3º) OBJETO: Aquisição de materiais (conjunto moto-bomba submersa AMT 232 mca; potência máxima 60 CV) para utilização nos poços do Parque Douradinho, CDHU, Tutoya do Vale e Jardim Embaré. 4º) PAGAMENTO: Será efetuado 20 (vinte) dias após o prazo destinado à conferencia dos serviços, mediante aprovação do Setor competente e apresentação da Nota Fiscal, Fatura. 5º) PREÇO: O preço total é de º) DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº , conforme nota de empenho nº de 08/11/2010. São Carlos, 07 de dezembro de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Balancete Contabil de Verificação Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ativo , , , , Ativo Circulante , , , , Disponível , , , Disponível Em Moeda Nacional , , , Caixa , , Bancos Conta Movimento , , , Contas Próprias /Conta Única , , , Bens E Valores Em Circulação , , Estoques , , Estoques Internos - Almoxarifado , , Medicamentos E Materiais Hospitalares , , Estoques Diversos , , Outros Estoques , , Ativo Permanente , , Imobilizado , , Bens Móveis E Imóveis , , Bens Móveis , , Veículos Diversos , , Outros Bens Móveis , , Ativo Compensado , , , , Execução Orçamentária Da Receita , , Arrecadação Orçamentária - Natureza Da Receita , , Receita A Realizar ,59 42, , , Receita Realizada , ,98 42, , Fixação Orçamentária Da Despesa , , , , Dotação Orçamentária , , Dotação Inicial Dotação Suplementar , , Excesso De Arrecadação - Tesouro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO ,27 CARLOS , Superávit Financeiro , , Anulação Total Ou Parcial De Dotação Dotação Reduzida Parcial Ou Totalmente Balancete Contabil de Verificação Acréscimo , , Redução , ,53 Entidade: FUNDO Execução MUNICIPAL Da Despesa DE SAÚDE , , , Empenho Da Despesa , , , GIAP / OF76285 Empenhos - 07/12/2010 Por Nota De - Empenho 16:11: ,52 Versão ,97 04/03/ : , Emissão De Empenhos , , , Anulação De Empenhos , , , Execução Da Programação Financeira , , , , Cronograma Mensal De Desembolso , , , , Programação De Desembolso Mensal Orçamentário , , , , Cronograma De Desembolso Mensal - Despesas Orçamentárias , , , , Programação De Desembolso Mensal Disponível , , , , Programação De Desembolso Mensal Reservado , , , Programação De Desembolso Mensal Empenhado , , , Execução Do Cronograma De Desembolso Mensal Das Transferências Financeiras A Receber Programação De Desembolso Mensal A Receber , , Programação De Desembolso Mensal Recebida , , Controle Financeiro Das Despesas Orçamentárias , , , , Controle Financeiro Por Dotação Orçamentária Do Exercício , , , , Liquidadas A Pagar , , Liquidadas E Pagas , , , , Controle Financeiro Por Dotação Orçamentária De Exercícios Anteriores Não Liquidadas Liquidadas E Pagas , , Não Liquidadas E Canceladas Disponibilidades Financeiras , , , Outras Disponibilidades Financeiras , , , Orçamentárias , , , , Extra-Orçamentárias Execução De Restos A Pagar Inscrição De Restos A Pagar Restos A Pagar - Não Processados FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pagamento De Restos A Pagar , , Pagamento De Restos A Pagar - Processados , , Pagamento De Restos A Pagar - Não Processados - Liquidados No Exercício , ,14 Balancete Contabil de Verificação Cancelamento De Restos A Pagar Cancelamento De Restos A Pagar - Não Processados Compensações Ativas Diversas Entidade: FUNDO Responsabilidades MUNICIPAL Por DE SAÚDE Valores, - Títulos SÃO E CARLOS Bens Código Responsabilidades Descrição De Terceiros Saldo Anterior Débito até 2.00 mês Crédito até mês Saldo Atual GIAP / OF76285 Controle - De 07/12/2010 Adiantamentos - 16:11:29 Concedidos/Suprimento De Fundos+B Versão 04/03/ : Adiantamentos Concedidos Baixa De Adiantamentos - Valor Utilizado Passivo , , , , Passivo Circulante , , Depósitos Depósitos De Diversas Origens Depósitos E Cauções Obrigações Em Circulação , , Obrigações A Pagar , , Fornecedores , , Fornecedores De Bens E Serviços A Pagar , , s Especiais A Liberar Restos A Pagar Restos A Pagar - Não Processados - A Liquidar Patrimônio Liquido (Saldo Patrimonial) , , Patrimônio/Capital , , Patrimônio , , Passivo Compensado , , , , Previsão Orçamentária Da Receita Previsão Orçamentária - Natureza Da Receita Previsão Inicial Da Receita Execução Orçamentária Da Despesa , , , , Disponibilidades De Crédito , , , , Crédito Disponível , , , , Crédito Indisponível / Contingenciado , , , Reserva De Dotação Para Empenhamento (Pré-Empenho) , , , Dotação Utilizada , , , Dotação Empenhada A Realizar , , , , Dotação Liquidada , , , , Execução Da Despesa , , , Emissão De Empenho , , , Empenho Por Nota De Empenho , , , Empenhos A Liquidar , , , , Empenhos Liquidados , , , , Execução Da Programação Financeira , , , ,71 Balancete Contabil de Verificação Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cronograma Mensal De Desembolso , , , , Programação De Desembolso Mensal Orçamentário , , Cronograma De Desembolso Mensal - Despesas Orçamentárias , , Cronograma De Desembolso Mensal - Fixação Inicial Cronograma De Desembolso Mensal- Alteração Adicional , , Reduções Do Cronograma De Desembolso Mensal Orçamentário , , Previsão Do Cronograma De Desembolso Mensal De Transferências Financeiras A Receber Cronograma De Desembolso Mensal - Transferências Financeiras A Receber - Inicial Controle Financeiro Das Despesas Orçamentárias , , , , Controle Financeiro Por Nota De Empenho Do Exercício , , , , Empenhos Liquidados A Pagar , , Empenhos Liquidados E Pagos , , , , Controle Financeiro De Despesas De Exercícios Anteriores Disponibilidades Financeiras , , , Execução De Restos A Pagar Inscrição De Restos A Pagar Restos A Pagar - Processados , , Restos A Pagar - Processados - Acumulado De Exercícios Anteriores , , Restos A Pagar - Não Processados , , Restos A Pagar - Não Processados - Acumulado De Exercícios Anteriores , , Compensações Passivas Diversas Valores, Títulos E Bens Sob Responsabilidade Despesas , , , , Despesas Correntes , , , , Pessoal E Encargos Sociais , , , Aplicações Diretas , , , Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil , , , Vencimentos E Salários , , , º Salário FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO ,17 CARLOS , Outras Despesas Fixas - Pessoal Civil , , Obrigações Patronais Fgts Balancete Contabil de Verificação , , Contribuições Previdenciárias - Inss , , Outras Obrigações Patronais , ,90 Entidade: FUNDO Outras MUNICIPAL Despesas Correntes DE SAÚDE , , , , Transferências A Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos , , GIAP / OF76285 Subvenções - 07/12/2010 Sociais - 16:11: , Versão 04/03/ : , Aplicações Diretas , , , , Diárias - Pessoal Civil , , , Diárias No Pais , , , Material De Consumo , , , , Combustíveis E Lubrificantes Automotivos , , , Gêneros De Alimentação , , , Material Farmacológico , , , , Material Odontológico , , , Material Químico 892,14 892, Material Educativo E Esportivo 493,75 493, Material Para Festividades E Homenagens 2.335, , Material De Expediente ,82 545, , Material De Processamento De Dados ,76 734, , Material De Acondicionamento E Embalagem 7.526, , Material De Cama, Mesa E Banho 538,26 538, Material De Copa E Cozinha , , Material De Limpeza E Produtos De Higienização , , , Uniformes, Tecidos E Aviamentos , , Material Para Manutenção De Bens Imóveis , , Material Para Manutenção De Bens Móveis , , , Material Elétrico E Eletrônico 8.888, , Material De Proteção E Segurança 1.269, , Material Hospitalar , , , Material Para Manutenção De Veículos , , , Outros Materiais De Consumo , , , Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física , , , Serviços Técnicos Profissionais , , , Conferências, Exposições E Espetáculos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO 25 CARLOS Locação De Bens Móveis E Intangíveis Outros Serviços De Pessoa Física 1.912, , Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Balancete Contabil de Verificação , , , , Serviços Técnicos Profissionais , , Locação De Imóveis , , , Locação De Softw ares 4.933,50 668, ,75 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Locação De Máquinas E Equipamentos , , ,05 GIAP / OF /12/ :11:29 Versão 04/03/ : Manutenção E Conservação De Bens Imóveis , , Manutenção E Conservação De Máquinas E Equipamentos , , , Manutenção E Conservação De Veículos , , , Manutenção E Conservação De Bens Móveis De Outras Naturezas Exposições, Congressos E Conferências , , , , Encargos Financeiros Indedutíveis - Empresas 5.574, , Fornecimento De Alimentação Serviços De Energia Elétrica , , , Serviços De Comunicação Em Geral , ,00 257, , Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico E Laboratoriais , , , Serviços De Áudio, Vídeo E Foto Serviços Gráficos E Editoriais , , Seguros Em Geral 3.971, , Fretes E Transportes De Encomendas Vigilância Ostensiva Monitorada , , , Limpeza E Conservação , , , Serviço De Apoio Administrativo, Técnico E Operacional Hospedagens , , Serviços De Publicidade Legal , , , Outros Serviços De Terceiros -Pessoa Jurídica , , , Obrigações Tributárias E Contributivas , , , Contribuição Para O Pis/Pasep , , , Auxílio Transporte , , , Indenização Auxílio Transporte , , , Despesas De Capital , , , , Investimentos , , , , Aplicações Diretas , , , , Obras E Instalações , , , , Obras Em Andamento , , , , Outras Obras E Instalações , , , Equipamentos E Material Permanente , , , Aparelhos E Equipamentos De Comunicação 2.297, , Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial E Hospitalar , , Equipamentos Para Áudio, Vídeo E Foto 549,00 549, Máquinas, Utensílios E Equipamentos Diversos ,32 479, , Equipamentos De Processamento De Dados , ,91 GIAP / OF /12/ :11:29 Versão 04/03/ :49 6 GIAP / OF /12/ :11:29 Versão 04/03/ :49 3 São Carlos
10 DIÁRIO OFICIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA DE Balancete da Despesa - Orçamentária 10 Período de 01/11/2010 a 30/11/2010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Balancete Contabil de Verificação Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Máquinas, Instalações E Utensílios De Escritório 2.448, , Mobiliário Em Geral , , Veículos Diversos , , Outros Materiais Permanentes , , , Amortização / Refinanciamento Da Dívida , , Aplicações Diretas , , Principal Da Dívida Contratual Resgatada , , Outras Amortizações Da Dívida Contratada , , Receita ,41 42, , , Receitas Correntes ,04 42, , , Receita Tributária , , , Impostos , , , Impostos Sobre O Patrimônio E A Renda , , , Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natureza , , , Retido Nas Fontes - Trabalho , , , Receita Patrimonial , , , Receitas De Valores Mobiliários , , , Remuneração De Depósitos Bancários , , , Remuneração De Depósitos De s Vinculados , , , Receita De Remuneração De Depósitos Bancários De s Vinculados Fundo De Saúde , , , Transferências Correntes , , , Transferências Intergovernamentais , , , Transferências Da União , , , Transferência De s Do Sistema Único De Saúde - Sus - Repasse Fundo A Fundo , , , Transferências De Convênios Transferências Dos Estados E De Suas Entidades Transferências Convênios Do Estado Para O Sistema Único De Saúde - Sus Outras Receitas Correntes 1.538,41 42,32 122, , Indenizações E Restituições FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO 1.538,41 CARLOS 42,32 122, , Restituições 1.538,41 42,32 122, , Outras Restituições 1.538,41 42,32 122, , Receitas De Capital Balancete Contabil de Verificação , , , Transferências De Capital , , , Transferências De Convênios , , ,91 Entidade: FUNDO Transferências MUNICIPAL De Convênios DE SAÚDE Da - União SÃO E CARLOS De Suas Entidades , , , Transferências De Convênios Da União Para O Sistema Único De Saúde - Sus , , , GIAP / OF76285 Resultado - 07/12/2010 Diminutivo Do - 16:11:29 Exercício Versão 04/03/ : Resultado Orçamentário Mutações Passivas Desincorporações De Ativos Alienação De Bens Bens Móveis Bens De Estoque Resultado Aumentativo Do Exercício , , , Resultado Orçamentário , , , Interferências Ativas , , Transferências Financeiras Recebidas , , Repasse Recebido , , Mutações Ativas , , Incorporação De Ativos , , Aquisições De Bens , , Bens Móveis , , Bens Móveis De Uso Permanente , , Bens De Estoque , , Resultado Extra-Orçamentário Acréscimos Patrimoniais Desincorporação De Passivos Desincorporação De Obrigações Restos A Pagar Totais , ,54 GUILHERME JOSÉ DE LIMA MARIZETE MARSARO GUIMARAES ARTHUR GODERICO FORGHIERI PEREIRA CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE CHEFE DE DIVIÃO DE FINANÇAS E CONTAB. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE CRC 1SP251907/O-2.. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Balancete da Despesa - Orçamentária Período de 01/11/2010 a 30/11/2010 GIAP / OF /12/ :11:29 Empenhado Empenhado Liquidado Liquidado Versão Pago 04/03/2008 Pago 13:49 Saldo 8 Saldo Ficha Dotação Especificação Orçado Suplem. Anulado Contingenciado Período Acumulado Período Acumulado Período Acumulado Empenhar Pagar Aprimoramento Do Controle Social Da Saúde E Implem. Dos Conselhos Gestores Aprimoramento Do Controle Social Da Saúde E Implem. Dos Conselhos Gestores , ,30 Humanização Do Atendimento Sus Atendimento Ambulatorial, , , , , , Atendimento Ambulatorial, Programa Saúde Da Família , , , , , Programa Saúde Da Família , , , , , , , , Programa Saúde Da Família , , , , , , , Programa Saúde Da Família , , , , , , , , , Programa Saúde Da Família , , , , Programa Saúde Da Família , , , , , ,22 728, Programa Saúde Da Criança E Do , , , , , ,78 Adolescente Programa Saúde Da Criança E Do Adolescente , , , , , , , , ,77 Humanização Do Atendimento Sus , , ,11 203,89 Humanização Do Atendimento Sus , , , , , Humanização Do Atendimento Sus Demandas Do Orçamento FUNDO ,53 MUNICIPAL DE SAÚDE ,64 - SÃO ,91 CARLOS , , , , , ,24 Participativo Reforma, Construção E Ampliação De , , , , ,46 Unidades De Saúde Reforma, Construção E Ampliação De ,33 Balancete da Despesa - Orçamentária , , , , , ,00 Unidades De Saúde Programa De Saúde Bucal Período de 01/11/2010 a 30/11/ , , , , , , , , Programa De Saúde Bucal , , , , , , , Programa De Assistência , , , , , , , , ,63 Farmacêutica Empenhado Empenhado Liquidado Liquidado Pago Pago Saldo Saldo Ficha Dotação Especificação Orçado Suplem. Anulado Contingenciado Período Acumulado Período Acumulado Período Acumulado Empenhar Pagar Programa De Assistência , , , , , , , ,83 GIAP / OF /12/2010 Farmacêutica - 16:07:21 Versão 01/09/ : Programa De Assistência , , , , , , , ,97 Farmacêutica Atendimento Ambulatorial, , , , , , , , Atendimento Ambulatorial, , , , , , Atendimento Ambulatorial, , , , , , , ,92 269, , Atendimento Ambulatorial, , , , , , ,91 774, , Programa De Alimentação Saudável , , , , , , , , , Programa De Alimentação Saudável , , , , Planej.Do Sistema De Saúde E , , ,53 23, Manutenção Do Hospital Escola Municipal - Contrato De Gestão Manutenção Do Hospital Escola , , , , , , ,38 Municipal - Contrato De Gestão Atendimento Ambulatorial, , , , ,00 56, Atendimento Ambulatorial, Atendimento Ambulatorial, Atendimento Ambulatorial, , , , , , , , , Atendimento Ambulatorial, , , , , , , ,47 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atendimento Ambulatorial, , , , , , , , , , Atendimento Ambulatorial, , , ,99 522, Balancete da Despesa - Orçamentária Atendimento Ambulatorial, , , , , , , , ,27 Período de 01/11/2010 a 30/11/ Atendimento Ambulatorial, , , , , , Material Médico-Hospitalar E , , ,00 75,00 Odontológico Empenhado Empenhado Liquidado Liquidado Pago Pago Saldo Saldo Ficha Dotação Especificação Orçado Suplem. Anulado Contingenciado Período Acumulado Período Acumulado Período Acumulado Empenhar Pagar GIAP / OF /12/2010 Material - 16:07:21 Médico-Hospitalar E , , , ,66 Versão 01/09/ ,00 14: , , ,90 2 Odontológico Material Médico-Hospitalar E , , , , , , ,74 Odontológico Material Médico-Hospitalar E , , , , ,58 Odontológico Reforma, Construção E Ampliação De , , , , , ,46 0,01 Unidades De Saúde Reforma, Construção E Ampliação De , , , , , , ,92 Unidades De Saúde Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde Programa De Saúde Mental , , , , , , , Programa De Saúde Mental , , , , , , , Programa De Saúde Mental Programa De Assistência ,31-357, , , , , ,45 991, ,07 Farmacêutica Programa De Assistência , , , , , , ,74 Farmacêutica Programa De Assistência , , , ,38 Farmacêutica Planej.Do Sistema De Saúde E , , , , , , , , , Planej.Do Sistema De Saúde E , , , , , Planej.Do Sistema De Saúde E , , , Planej.Do Sistema De Saúde E , , , , ,42 891, Planej.Do Sistema De Saúde E , , , , , , , , , Planej.Do Sistema De Saúde E , , , ,92 GIAP / OF /12/ :07:21 Versão 01/09/ :27 3 Empenhado Empenhado Liquidado Liquidado Pago Pago Saldo Saldo Ficha Dotação Especificação Orçado Suplem. Anulado Contingenciado Período Acumulado Período Acumulado Período Acumulado Empenhar Pagar Planej.Do Sistema De Saúde E , , , , , , , , Planej.Do Sistema De Saúde E , , , , , , , , Planej.Do Sistema De Saúde E , , , , , , , Planej.Do Sistema De Saúde E , , , , , , , , Planej.Do Sistema De Saúde E Planej.Do Sistema De Saúde E , , , , , Programa De Prevenção E Controle Programa De Prevenção E Controle ,21 135, , , , , , , , Programa De Prevenção E Controle Programa De Prevenção E Controle , , , , , , , Programa De Prevenção E Controle , , , , , Programa De Prevenção E Controle Programa De Prevenção E Controle FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS Programa De Prevenção E Controle , , , , Programa De Vigilância Sanitária ,97 Balancete da Despesa - Orçamentária 122, ,90 316, ,63 316, , , , Programa De Vigilância Sanitária , , , , , , ,62 Período de 01/11/2010 a 30/11/ Programa De Vigilância Sanitária , ,46 139, ,46 139, , , , Atividade De Apoio Ao Programa Empenhado Empenhado Liquidado Liquidado Pago Pago Saldo Saldo Ficha Dotação Especificação Orçado Suplem. Anulado Contingenciado Período Acumulado Período Acumulado Período Acumulado Empenhar Pagar Atividade De Apoio Ao Programa GIAP / OF /12/ :07:21 Versão 01/09/ : Atividade De Apoio Ao Programa , , , , , , , , , Atividade De Apoio Ao Programa Atividade De Apoio Ao Programa , , , , , , , , Atividade De Apoio Ao Programa , , ,55 20, Atividade De Apoio Ao Programa , , Amortização Da Dívida Publica , , , ,20 Municipal - Fms Total Geral : , , , , , , , , , ,76 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Balancete da Receita referente ao Período de 01/11/2010 a 30/11/2010 Orçamentária Exercício de: 2010 CLASSIFICAÇÃO FON. RUBR ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ARRECADADA RECEITA ORÇADA % DIFERENÇAS NO MÊS % NO ANO % RECEITAS CORRENTES ,12 96, ,16 96, , , RECEITA TRIBUTÁRIA 7.160,97 0, ,24 0, , , IMPOSTOS 7.160,97 0, ,24 0, , ,76 GIAP / OF /12/ :07:21 Versão 01/09/ : IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 7.160,97 0, ,24 0, , , IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 7.160,97 0, ,24 0, , ,76 QUALQUER NATUREZA Imposto De Renda Retido Na Fonte 7.160,97 0, ,24 0, , , RECEITA PATRIMONIAL ,40 0, ,82 0, , , RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS ,40 0, ,82 0, , , REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ,40 0, ,82 0, , , REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS ,40 0, ,82 0, , ,18 VINCULADOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS ,40 0, ,82 0, , ,18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Remuneração De Depósitos Bancários - Fundo De 41, , , ,48 Saúde Remuneração De Depósitos Bancários - Fundo De ,79 0, ,18 0, ,18 Saúde Remuneração De Depósitos Bancários - Fundo De 510, , ,82 Saúde Remuneração De Depósitos Bancários - Fundo De 2.100,84 0, ,96 0, ,96 Saúde Remuneração De Depósitos Bancários - Fundo De ,06 0, ,34 0, ,34 Saúde TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ,56 95, ,50 95, , , TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS ,56 95, ,04 95, , , TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ,56 95, ,04 95, , , TRANSFERENCIAS DE RECURSOS SISTEMA ,56 95, ,04 95, , ,96 ÚNICO DE SAÚDE - SUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Piso De Atenção Básica Fico (Pab Fixo) ,00 3, ,00 3, , , Piso De Atenção Básica Fico (Pab Fixo) ,00 2, ,00 2, , Saúde Da Família Balancete da Receita referente ao Período 0,89 de 01/11/ a 30/11/2010 0, , Agentes Comunitários De Saúde Orçamentária ,00 0, ,00 0, , , Saúde Bucal , , ,37 Exercício de: Atenção De Alta E Média Complexidade E ,74 18, ,67 18, , ,33 CLASSIFICAÇÃO FON. RUBR Ambulatorial-Teto ESPECIFICAÇÃO Financeiro DA RECEITA RECEITA ARRECADADA RECEITA ORÇADA % DIFERENÇAS Samu , , , NO MÊS % NO ANO % GIAP / OF /12/ Ceo - 16:03:17 - Centro De Especialidade Odontológica , Versão 0,05 16/09/ :56 0, / Caps Centro De Atenção Psicosocial , Fundo De Ações Estratégicas - Faec - T.R.S ,28 1, ,48 1, , , Vigilância Epidemiologia E Ambiental Em Saúde - Ecd ,19 0, ,17 0, , ,17 E Dst Vigilância Sanitária , , , Outros Programas Fundo A Fundo - Dst-Aids , , , Componente Básico De Assistência Farmacêutica ,35 0, ,54 0, , ,54 Afb Farmácia Popular Do Brasil , , , Implantação De Unidades Básicas De Saúde Estruturação De Un. De Atenção Especializada ,00 70, ,00 70, , Outros Programas Fundo A Fundo , , , Pró Saúde Ii TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS , , TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE , SUAS ENTIDADES Convênios Diversos , TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS , ,54 ENTIDADES Convênios Diversos , , Programa Hiperdia TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS E , INSTITUIÇÕES PRIVADAS Transferências De Convênios De Instituições , Privadas OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80, , , , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 80, , , , RESTITUIÇÕES 80, , , , OUTRAS RESTITUIÇÕES 80, , , , Outras Restituições 80, , , , Outras Restituições 925,22 925, Outras Restituições 80,19 693,38 693, RECEITAS DE CAPITAL , , , , TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL , , , ,09 GIAP / OF /12/ :03:17 Versão 16/09/ :56 2 / 3 Atos Oficiais
11 PREFEITURA DE DIÁRIO OFICIAL 11 Ministro inaugura UPA e anuncia 5 novas USF s importante entre a atenção básica e o atendimento hospitalar. Hoje, temos uma rede integrada e organizada, com as equipes de Saúde da Família, o Samu e suas centrais de regulação e com atendimento 24 horas para urgências, ressaltou o Ministro. Fotos: Manoel Virginio/PMSC Conheça a Unidade A UPA Vila Prado conta com equipamentos como ecocardiograma computadorizado, raio-x, desfibrilador, monitor fetal, laboratório, farmácia, entre outros equipamentos. Atenderá casos de urgência e emergência com classificação de risco, ou seja, casos que necessitem de atenção especial e atendimento intermediário entre as demais unidades, dentre elas o próprio HE e a Santa Casa. Conta com recepção e sala de espera, consultórios médicos, salas de ressuscitação, medicação, inalação, sutura, curativo - uma para ortopedia equipada com raio-x-, leitos de observação clínica masculina, feminina e infantil, consultório odontológico, entre outras repartições como acesso exclusivo para ambulâncias e área administrativa com almoxarifados e salas para arquivo. O ministro José Gomes Temporão inaugurou na manhã do último sábado (4), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Vila Prado. A obra recebeu investimentos de ,88 e foi reivindicada pela população da região, em reunião do Orçamento Participativo (OP). Em seu discurso, o ministro anunciou a liberação de recursos para o Hospital-Escola (HE) Horácio Carlos Panepucci e a construção de cinco novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Nos últimos 9 anos, o Ministério da Saúde liberou 69,97 milhões para investimentos em São Carlos. Na soma das contrapartidas da Prefeitura, os recursos chegam a 76,36 milhões. Entre Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família, São Carlos apresenta 30 postos. Em breve, a região do Santa Felícia terá uma UPA. Durante a solenidade, houve a entrega de uma ambulância ao município, com equipamentos de saúde, no valor de 110 mil, doada pelo Ministério da Saúde. O veículo será usado pelo Samu. Temporão anunciou também a liberação de 8,5 milhões para a conclusão do segundo módulo do Hospital-Escola. O ministro da saúde anunciou ainda que a cidade conquistou cinco Unidades de Saúde da Família (USFs) por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A UPA preenche um espaço A equipe A Unidade terá equipe multiprofissional de saúde com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, auxiliares de odontologia e pessoal administrativo. Por plantão, serão 17 profissionais para atender a população. Bairro São Carlos 8 ganha praça do PAC A Prefeitura foi uma das cidades contempladas com obras do PAC 2 (Programa de Aceleração de Crescimento). Na segunda-feira (6) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os termos de cooperação das obras selecionadas. Em todo o país, os projetos anunciados chegam a 18,550 bilhões. São Carlos, além dos 30,6 milhões recebidos na categoria Cidade Melhor, também foi contemplada com novos recursos, agora na categoria Comunidade Cidadã, com outros 3,1 milhões, sendo 1,2 milhão para a construção de 5 novas Unidades de Saúde da Família e com 1,9 milhão para a construção da Praça do PAC no São Carlos 8, um equipamento similar ao Centro da Juventude que oferece espaços para atividades e serviços culturais, esportivos, de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho. As Unidades de Saúde da Família (USFs) conquistadas por São Carlos por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vão atender os moradores das regiões do Cidade Aracy e Antenor Garcia, Jardins Beatriz, Medeiros, Munique, São Carlos 1 e 3 e CDHU. Já dos 30,6 milhões anunciados anteriormente há 5 projetos: pavimentação do Parque Belvedere (ao lado do Country Club), compreendendo os serviços de drenagem e galerias de águas pluviais, terraplenagem, guias, sarjetas e pavimento ( 1,55 mi); pavimentação do Loteamento Social Dom Constantino Amstalden (São Carlos 8) com serviços de terraplenagem, guias, sarjetas e pavimento ( 2,03 mi); canalização do córrego Gregório entre a rua Visconde de Inhaúma e a rotatória do Cristo ( 6,77 mi); implantação do sistema de abastecimento de água do bairro Varjão com a captação, construção de reser vatório para armazenamento de água e redes de distribuição ( 3,28 mi); e a Estação de Tratamento de Esgoto (E TE) que fará a coleta e o tratamento de esgoto da Cidade da Energia, condomínio industrial e comercial e do bairro Varjão e áreas adjacentes ( 17 mi). São Carlos
12 12 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA DE Festividades de Natal iluminam São Carlos Fotos: Manoel Virginio/PMSC A apresentação da Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, a iluminação das árvores de Natal na praça Coronel Salles, rotatória do Cristo, avenida Henrique Gregori e a decoração natalina na avenida São Carlos marcaram o início das festividades de Natal na noite de segunda-feira (6). A produção da decoração é uma parceria da Prefeitura com a OHL Brasil (Centrovias), EPTV, Acisc, CPFL, Paddock/Alfaliz, São Carlos Ambiental e Bandeirantes Engenharia e Comércio. Sinfônica de Ribeirão Gerida pela Associação Musical de Ribeirão Preto, entidade sem fins lucrativos responsável pela gestão e manutenção do grupo, a orquestra é considerada a segunda mais antiga em atividade no Brasil. Trouxe ao público o melhor da música erudita e popular. Fundada em 1938 pelo alemão Marx Bartsch, a Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto atualmente é regida pelo maestro Cláudio Cruz, vencedor do Melhor Álbum Clássico do Grammy Latino de 2002, com o disco Adiós Nonino Quarteto Amazônia Toca Astor Piazzolla, cuja instrumentação contou com os músicos Cláudio Cruz, Alceu Reis, Igor Sarudiansky e Horácio Shaeffer. Diário Oficial Expediente Prefeitura de São Carlos Secretaria Municipal de Comunicação Glória Saratt (MTb ) edição Rua Episcopal, Centro - CEP: Telefone: (16) São Carlos - SP documento assinado digitalmente MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL: Digitally signed by MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL: DN: c=br, o=icp-brasil, st=sp, l=sao Carlos, ou=secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=rfb e-cnpj A3, ou=autenticado por AR Macseg, cn=municipio DE SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL: Date: :32:53-02'00'

References: artigo 1
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 artigo 2
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 artigo 18
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 Artigo 24
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