Source: https://consulta.siscam.com.br/camarabarrabonita/Sessoes/Documento/15517
Timestamp: 2020-06-02 11:57:19+00:00

Document:
Câmara Municipal de Barra Bonita - Ordem do dia - 106ª Sessão Ordinária de 2019
Ordem do dia - 106ª Sessão Ordinária de 2019
Projeto de Lei Nº 31/2019 - 23/05/2019
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 26/08/2019
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 28/08/2019
Assunto: Modifica o Artigo 108, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 28/08/2019
Assunto: Modifica o §1º do Artigo 83, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 28/08/2019
Assunto: Modifica a descrição dos Requisitos de contratação, do emprego Desenhista, do Grupo Ocupacional Técnico, do Anexo VIII, da Descrição e Requisitos de Contratação dos Empregos Públicos Permanentes, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 28/08/2019
Assunto: Modifica o §2º do Artigo 83, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 30/08/2019
Assunto: Modifica o Artigo 39, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 30/08/2019
Assunto: Modifica o Artigo 64, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 30/08/2019
Assunto: Adiciona referência ao Anexo I , do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 30/08/2019
Assunto: Modifica o Artigo 3°, do Projeto de Lei Complementar Nº 03/2019, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°DA LEI COMPLEMENTAR N°56, DE 04 DE ABRIL DE 2002.".
Projeto de Lei Nº 32/2019 - 24/05/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - 24/07/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor CAPITÃO PM JOSÉ AUGUSTO ROSA.
Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 13/06/2019

References: Artigo 108
 Artigo 83
 Artigo 83
 Artigo 39
 Artigo 64
 Artigo 3
 ARTIGO 1