Source: https://pt.scribd.com/document/158891953/1201625016-Manual-Para-Pss-Estaleiros-Moveis
Timestamp: 2019-09-22 06:39:40+00:00

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1201625016 Manual Para Pss Estaleiros Moveis | Desperdício | Ambiente Natural
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BIOSSEGURANÇA ARAÇATUBA
MANUAL PARA PLANOS DE SEGURANA E SADE EM ESTALEIROS TEMPORRIOS OU MVEIS
NOTA INTRODUTRIA O QUE UM PLANO DE SEGURANA E SADE (PSS)? DE QUEM A RESPONSABILIDADE DO PSS? A QUEM DIRIGIDO O PSS? POLTICA DE SEGURANA, HIGIENE E SADE NO TRABALHO Elaborao do Plano de Segurana e Sade para Estaleiros Temporrios ou Mveis INFORMAES GERAIS Identificao da Obra Identificao dos autores do projecto Identificao do(s) Empreiteiro(s) e Subempreiteiro(s) MEMRIA DESCRITIVA Designao e Descrio da Obra Localizao Objecto do PSS NORMAS DE SEGURANA Acessos, Circulao e Manobras no Estaleiro Instalaes do Estaleiro Consumo de lcool Rudo Explosivos Preocupao Ambiental PLANO DE GESTO DE RESDUOS GESTO DA COMUNICAO Comunicao Prvia Comunicao Entre Todos os Intervenientes em Obra Compilao Tcnica DEFINIO DE RESPONSABILIDADES E FUNES CONDICIONANTES CONTRATAO DE: SUBEMPREITEIROS, TRABALHADORES INDEPENDENTES, FORNECEDORES E EQUIPAMENTO DE TRABALHO AVALIAO DE RISCOS FASE DE EXECUO Local de Obra Segurana Colectiva e Sade Organizao do Estaleiro Instalaes Fixas Sinalizao no Estaleiro Produtos Perigosos Equipamento de Corte
4 5 6 6 7 8 8 8 8 9 10 10 10 11 12 12 13 13 13 14 14 15 16 16 16 17 18 18 19 20 21 22 26 27 28 29
Equipamento Diverso Pavimentao Betuminosa Fundaes Directas Pilares em elevao Lajes Armaduras Betonagem Guardas de Segurana Flexveis Fontes Energticas CONDICIONALISMOS LOCAIS PROTECO COLECTIVA PROTECO INDIVIDUAL PLANO DE PROTECO CONTRA CORRENTES ELCTRICAS ASSISTNCIA A SINISTRADOS PLANO DE EVACUAO SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO MEDICINA DO TRABALHO FORMAO REVISO E ADAPTAO DO PSS ANEXOS Organograma da Empreitada Comunicao Prvia Horrio de Trabalho Plano de Visitantes Sinalizao Temporria da Via Pblica Plano de Trabalhos Registo de No Conformidades Relatrio de Incidentes e Acidentes de Trabalho Trabalhos com Riscos Especiais Definio de Funes Plano de Emergncia Localizao, Sinalizao e Circulao Interna do Estaleiro Plano de Permanncia de Mo-de-Obra Plano de Permanncia de Equipamento Manuteno e Controlo de Equipamentos Registo de Indicadores de Sinistralidade Fichas de Aptido Mdica Registo de Distribuio de EPIs LEGISLAO APLICVEL Acidentes de Trabalho e Doenas Profissionais
30 30 31 32 33 34 35 36 36 37 38 39 40 41 41 42 42 43 44 45 45 45 45 46 46 46 46 46 47 47 47 47 47 48 48 48 49 49 50 50
Enquadramento legal da SHST Organizao das Actividades de SHST Atmosferas Explosivas Aparelhos de Elevao e Movimentao Cdigo do Trabalho Equipamentos de Trabalho Equipamentos de Proteco Individual Sinalizao de Segurana Locais de Trabalho Movimentao Mecnica de Cargas Substncias Perigosas Proteco de Mquinas Riscos Elctricos Conforto Trmico Iluminao Rudo Vibraes
50 51 53 53 53 53 54 55 55 56 56 56 57 57 58 58 58
NOTA INTRODUTRIA A ideia de elaborar um Manual Prtico para Planos de Segurana e Sade em Estaleiros Mveis ou Temporrios surge quando me vejo confrontado com a diversidade de modelos de PSSs para estaleiros de obra que encontrei. Inicialmente, a inteno foi fazer um Plano de Segurana e Sade para uma obra, o que me levou a recorrer a diversos planos desta natureza para verificar a sua estruturao e o seu contedo. a que verifico que nenhum deles (e foram 5) era coerente com o outro no que respeita estruturao da informao, condicionantes abordadas, aspectos de obra analisados, factores a analisar e a ponderar, etc. mais ainda, pude constatar que, embora verificasse que alguns estavam bem organizados e estruturados, outros pareciam desorganizados e incompletos. Cheguei concluso que se existisse um documento de apoio, especificamente destinado a estaleiros temporrios ou mveis, e suficientemente flexvel por forma a servir os mais diversos tipos de obra nas mais diversas circunstancias fsicas e logsticas, tornaria mais coerente e simplificada a elaborao de um PSS para um estaleiro de obra. Daqui surgiu a ideia de elaborar este manual. No pretendo criar um documento indiscutvel nem inflexvel. Pretendo sim criar um documento dinmico e flexvel de forma a corrigir o que possa no estar correcto e melhorar o que est incompleto. Apesar de ser um trabalho desenvolvido para apresentao e discusso na disciplina de Projecto Final de Curso do curso de Higiene e Segurana no Trabalho do ISEC, pretendo actualiz-lo e melhor-lo na fase ps concluso do curso por forma a poder disponibilizar uma ferramenta de apoio credvel aos autores de PSSs para estaleiros.
O QUE UM PLANO DE SEGURANA E SADE (PSS)? Antes de falar do PSS, abordemos a actividade da Construo A Construo assumiu um papel vital na economia dos pases desenvolvidos ou em vias de desenvolvimento. Consequncia lgica foi a afluncia massiva de entidades e organizaes a esta actividade. Nos tempos em que a regulao da actividade por parte de entidades pblicas era deficiente ou inexistente, fomos confrontados com elevados ndices de sinistralidade associados actividade. As consequncias humanas e materiais resultantes dessa sinistralidade surgiram de forma bvia: mortos, incapacitados, quedas de produo, aumento de custos, reduo de lucros. Mas esses tempos no vo assim to longe. Hoje em dia cada vez maior a preocupao em aplicar medidas que garantam a proteco de pessoas e bens contra os riscos laborais. neste contexto que surge o Plano de Segurana e Sade, a partir de agora denominado de PSS. No caso especfico da construo, e graas s particularidades inerentes a esta actividade, pode-se considerar que o PSS era a ferramenta que faltava. J tnhamos o conhecimento tcnico, j tnhamos os recursos (humanos e materiais), faltava-nos maneira de coordenar o trabalho de modo a combinar o conhecimento tcnico com os recursos humanos e materiais, de uma forma segura e eficaz. esse o papel do PSS. um instrumento de gesto da segurana e sade em obra, elaborado com base nas caractersticas de cada obra (no existem dois PSSs iguais) que tem como linha orientadora a elaborao, implementao, coordenao e gesto integrada de regras de preveno.
DE QUEM A RESPONSABILIDADE DO PSS? Cabe ao Dono de Obra, por delegao ao Coordenador de Segurana na fase de projecto, elaborar o PSS. Concludo o PSS na fase de projecto, remetido obra ao responsvel pela Coordenao da Segurana em obra. J na fase de execuo dos trabalhos, a constante actualizao e correco do PSS imperativa, em funo das alteraes ou surgimento de novas informaes no acto de construir. Dever ser tido em conta que todo o processo de segurana dinmico e desenvolve-se desde a fase de projecto at, e durante, a fase de construo.
A QUEM DIRIGIDO O PSS? O PSS dirigido a todos desde que se encontrem, de forma directa ou indirecta, temporria ou permanente, envolvidos no processo construtivo. Cabe ao Director de Obra, em colaborao com o Coordenador de Segurana, assegurar a mobilizao e envolvimento de todos os trabalhadores nas questes de segurana e sade no trabalho.
POLTICA DE SEGURANA, HIGIENE E SADE NO TRABALHO A entidade responsvel pela elaborao e implementao do PSS dever traar linhas de orientao de forma a assumir objectivos claros em matria de SHST. So essas linhas orientadoras a Poltica de SHST que o Dono de Obra dever definir para a implementao integrada da segurana no estaleiro de obra. A definio da Poltica passa por estabelecer medidas e traar objectivos com base em: - preveno e minimizao do risco; - melhoria das condies de trabalho e processos construtivos; - reduo dos incidentes e acidentes de trabalho; - promoo e defesa da sade dos trabalhadores; - promoo da integrao dos trabalhadores na poltica de segurana; - reduo dos ndices de sinistralidades; - aumento da produtividade em funo da melhoria das condies de trabalho; - circulao segura de trabalhadores e visitantes no estaleiro; - formao e informao dos trabalhadores; - compromisso de melhoria contnua.
Elaborao do Plano de Segurana e Sade para Estaleiros Temporrios ou Mveis
De seguida apresenta-se uma
possvel orientao e estruturao para elaborao de PSSs para estaleiros temporrios ou mveis
1.1 Identificao da Obra A Identificao da Obra deve conter, de uma forma o mais generalizada possvel, todos os elementos que possam servir para a reconhecer de uma forma inequvoca. Dever funcionar como um Bilhete de Identidade onde constar a seguinte informao: - designao da obra; - identificao do Dono de Obra - tipo de obra - qual a utilizao a que se destina - data de incio dos trabalhos - data de concluso dos trabalhos
1.2 Identificao dos Autores do Projecto Os autores das diferentes especialidades associadas ao projecto devem constar do PSS. Associados ao seu nome devem constar tambm as suas moradas, os seus nmeros de carteira ou actividade profissional e, caso estes autorizem, os seus contactos mais directos como sejam nmeros de telefone e correio electrnico. No caso de se tratarem de organizaes, para alm destes dados dever constar o nome da organizao.
Para efeitos de Identificao dos Autores do Projecto, consideram-se as seguintes especialidades: - Arquitectura; - Estabilidade; - Geotecnia - Trmica; - Acstica; - Electricidade; - Telecomunicaes; - guas e Esgotos; - AVAC; - Gs - Segurana Conta Incndios - Domtica - Arranjos Exteriores
1.3 Identificao do(s) Empreiteiro(s) e Subempreiteiro(s) De forma idntica do ponto anterior, a identificao do empreiteiro geral e diversos subempreiteiros deve constar do PSS, e da seguinte forma: - Empreiteiro Geral; - Director de Obra; - Coordenador de Segurana da Obra; - Subempreiteiros (com descrio do tipo de interveno); - Responsvel pela Medicina do Trabalho;
2. MEMRIA DESCRITIVA A Memria Descritiva um elemento fundamental do PSS. Aqui ficaro registadas as principais linhas orientadoras para o PSS. Pretende-se com a Memria Descritiva, para alm de delinear a orientao do PSS, descrever e registar o mbito do projecto em execuo e a forma como os trabalhos devero decorrer. Para mais facilmente se elaborar uma Memria Descritiva de forma correcta e sucinta, aconselhvel seguir a seguinte orientao.
2.1 Designao e Descrio da Obra A maneira mais prtica de designar e descrever uma obra comea por referir em que consiste a obra (do que se trata; de um edifcio, de uma via rodoviria, de uma ponte,...). Na eventualidade de existirem trabalhos com riscos especiais, referi-los e destacar o risco eminente. Referir os trabalhos associados e as diferentes etapas em que esses trabalhos se desenvolvem, tudo de uma forma muito resumida. Deve tambm ser salientado o nmero aproximado de trabalhadores envolvidos e o tipo e quantidade de equipamento esperado. Finalmente, qual o objectivo da obra e a que se destina.
2.2 Localizao A localizao da obra dever ser registada tendo em conta as seguintes condicionantes: - lote; - stio/rua/urbanizao; - freguesia (ou freguesias, no caso de se tratar de uma obra que envolva mais do que uma, por exemplo uma ligao atravs de uma rede viria); - cdigo postal (para efeitos de envio de correspondncia ou localizao do estaleiro); - 10 -
- no caso de existncia de elementos na proximidade que possam servir de referncia, devero eles tambm serem referidos; Em suma, tudo o que possa servir para localizar a obra de uma forma o mais rigorosa possvel, e que no conste nestas linhas orientadoras aqui traadas, deve constar do PSS.
2.3 Objecto do PSS Ao traar as linhas orientadoras para o PSS de um projecto de construo que necessita ser posto em prtica, a segurana, a higiene e a sade nos locais de trabalho so o alvo a ter em conta para a definio e determinao dessas linhas orientadoras. Devem ser tidas em considerao as seguintes preocupaes: - cumprimento integral da legislao aplicvel em matria de SHST; - condies de salubridade e bem estar; - elaborao e implementao de um sistema eficaz de preveno de riscos de acidentes de trabalho e de doenas profissionais; - acompanhamento, monitorizao e controlo das condies de segurana dos trabalhadores; - sensibilizao e convite participao de todos os intervenientes nos processos constritivos, com vista segurana laboral; De uma forma geral, o que se pretende com o Objecto do PSS afirmar que o principal objectivo do PSS a segurana e bem estar de todos os envolvidos em Obra, definindo uma estratgia para essa segurana e bem estar.
3. NORMAS DE SEGURANA Existem normas de segurana que se podem considerar bsicas, e que contribuem para o bom funcionamento dos trabalhos em estaleiros de obra, quando se fala em matria de SHST. Estas normas, apesar de serem elaboradas na fase de projecto, devem ser implementadas, inspeccionadas e actualizadas durante a fase de execuo dos trabalhos. Dever tambm ser previsto o seu registo no contrato de empreitada estabelecido entre o Dono de Obra e o Empreiteiro. Assim sendo, estabelece-se a aplicao de normas de segurana do seguinte modo:
3.1 Acessos, Circulao e Manobras no Estaleiro O plano deve prever acessos ao estaleiro de obra com portas independentes para pees e automveis. A sinalizao de segurana, circulao e informao obrigatria no interior do estaleiro sempre que se justifique. A entrada e sada de mercadorias e produtos no estaleiro deve ser verificada pela portaria, onde deve ficar registada atravs de cpia da guia de transporta. Ser proibido o estacionamento e manobra de viaturas em zonas de circulao pedonal ou em zonas de delimitao de segurana. Dever ser garantida a existncia de vias de emergncia, de fcil circulao e constantemente desimpedidas. Entradas e sadas do estaleiro devem estar devidamente sinalizadas e devem garantir uma boa visibilidade. A entrada e sada de pessoas e viaturas no estaleiro deve ser controlada e registada na portaria. O transporte de pessoas deve ser feito em veculos destinados ao efeito. Deve ser adoptado um plano de conservao e manuteno das vias de circulao.
3.2 Instalaes do Estaleiro obrigatria a vedao integral do estaleiro de obra. Apenas permitida a presena no interior do estaleiro de pessoal autorizado e, excepcionalmente, devidamente identificado na portaria (caso de fornecedores, comerciais, vendedores,...). Sempre que no seja possvel a implementao de uma portaria entrada da obra, devero ser contemplados meios alternativos de controlo de entrada de pessoas e mercadorias no estaleiro. proibida a entrada e permanncia em estaleiro de equipamentos e ferramentas que no cumpram os requisitos de segurana. As instalaes do estaleiro devem estar conforme regras impostas pela legislao aplicvel. Devem ser previstos mecanismos de limpeza e manuteno das instalaes sociais e zonas de trabalho. obrigatria a afixao em local visvel de procedimentos e contactos de emergncia para fazer face a situaes de acidente.
3.3 Consumo de lcool expressamente proibido o consumo de bebidas alcolicas durante a execuo de tarefas. Sempre que assim o entender, o tcnico de segurana poder submeter os trabalhadores ao teste de alcoolmia, com a devida autorizao do Director de Obra. Um trabalhador poder ficar suspenso das suas actividades se registar uma taxa de alcoolmia igual ou superior a 0,5g/l de sangue.
3.4 - Rudo O planeamento e preparao das actividades devem contemplar preocupaes com os impactes provocados pelo rudo. Devero ser tomadas as seguintes medidas: - 13 -
- sempre que possvel, eliminar o risco de exposio; - utilizao de EPIs adequados; - programao das tarefas de forma a no provocar rudo a horrios inadequados; - cumprimento da legislao aplicvel em matria de rudo; - especial ateno a infra-estruturas especiais nas proximidades (escolas, hospitais, monumentos de culto,...).
3.5 Explosivos A utilizao de explosivos est limitada ao Plano de Utilizao de Explosivos, devidamente elaborado com base na legislao aplicvel e sujeito aprovao pela fiscalizao de obra.
3.6 Preocupao Ambiental Hoje, e cada vez mais, as preocupaes ambientais ocupam um lugar de destaque nos PSSs. Uma ferramenta importante a ser utilizada o Plano de Gesto de Resduos que contemplar as seguintes rubricas: - infra-estruturas sanitrias e sua organizao; - previso do tipo de resduos; - recolha, transporte e depsito de resduos; - resduos perigosos; - tratamento de resduos sanitrios; - contaminao de solos; - mtodos de gesto e controlo de resduos; - plano de emergncia para acidentes ambientais.
4. PLANO DE GESTO DE RESDUOS J referido na rubrica anterior, o Plano de Gesto de Resduos funciona como uma ferramenta de combate poluio ambiental. Para um bom dimensionamento desta plano h que ter em conta os seguintes aspectos: - tipo de resduos que se espera em obra; - quantidade de resduos que se estima produzir; - que entidades procedero sua recolha (de acordo com o tipo de resduo); - como se processar essa recolha (de acordo com o tipo de resduo); - como ser feito o seu armazenamento em obra; - anlise e estudo da legislao aplicvel. Tomando em conta estas directrizes, a partindo do pressuposto que o surgimento de qualquer novo dado relacionado com questes ambientais deve ser tido em conta, estabelece-se o seguinte para efeitos de elaborao do Plano de Gesto de Resduos; - dentro daquilo que possvel, a produo de resduos deve ser limitada ao essencial; - todo o estaleiro dever ser mantido limpo e organizado; - sada dos estaleiro, todos os veculos devem apresentar os rodados limpos; - quando no se consiga garantir o item anterior de forma natural, deve ser instalada no estaleiro uma zona de lavagem de rodados; - sempre que se verifique susceptibilidade de levantamento de poeiras passagem de veculos, essa zonas devem ser regadas periodicamente (sempre que necessrio); - imperativo a delimitao e sinalizao das zonas de armazenagem de produtos perigosos; - deve ser previsto o destino de resduos txicos e perigosos; - deve ser adoptado um plano de gesto de frotas por forma a minimizar o efeitos nocivos dos gases de escape; - deve ser contemplado o armazenamento de resduos em obra devidamente condicionados em contentores por forma a evitar a sua acumulao; - 15 -
- sempre que se verificar contaminaes atmosfricas ou do solo, devem ser accionados mecanismos de emergncia (contactar autoridades competentes); - deve ser cumprida na ntegra a legislao aplicvel em matria de gesto ambiental.
5. GESTO DA COMUNICAO
5.1 Comunicao Prvia A comunicao prvia uma ferramenta obrigatria utilizada pelas autoridades pblicas responsveis para fiscalizar e regular a coordenao da segurana do estaleiro. A responsabilidade da sua elaborao e comunicao do Dono de Obra. Sempre que se definir ou verificar actualizaes Comunicao Prvia, sendo que essas actualizaes sejam da responsabilidade do Empreiteiro Geral, a sua comunicao ao Dono de Obra dever ser feita com a devida antecedncia, conforme estipulado na legislao aplicvel. Esta comunicao deve ter um carcter formal e tem de ser feita, imperiosamente, por escrito.
5.2 Comunicao Entre Todos os Intervenientes em Obra Numa obra, graas diversidade de intervenientes, e tendo em conta as inerentes caractersticas sociais, culturais e acadmicas, existem diversas formas de comunicar a informao em matria de segurana, higiene, sade e ambiente no trabalho. Cabe ao Coordenador e ao Tcnico de Segurana transmitir toda a informao desta matria s pessoas chegadas ao estaleiro tendo em ateno:
- riscos especficos existentes no estaleiro e que possam estar associados a determinadas tarefas; - procedimentos a tomar em caso de acidente de trabalhos; - condies de acesso e circulao no estaleiro; - exposio do plano de emergncia da obra; - conduta moral a ter em conta na obra; Para tal dispe dos seguintes meios de comunicao: - cartazes elucidativos; - fichas de informao e elucidao; - comunicaes internas; - aces de informao e/ou formao; - reunies entre Direco de Obra, Coordenao de Segurana e Subempreiteiros; - participao da Medicina do Trabalho.
5.3 Compilao Tcnica A Compilao Tcnica, tambm ela obrigatria e tambm ela da responsabilidade do Dono de Obra, o elemento que confere garantia de segurana aos futuros utilizadores da construo. um documento elaborado pelo Coordenador de Segurana ao longo da obra e entregue ao Dono de Obra juntamente com a recepo provisria desta.
6. DEFINIO DE RESPONSABILIDADES E FUNES Para efeitos de PSS, e na fase de execuo da obra, cabe ao Empreiteiro Geral definir quem assume as funes e que responsabilidades iro assegurar nessas funes, conforme iremos abordar mais frente no na rubrica ANEXOS. Para efeitos de cargos ou funes estabelece-se as seguintes: - Director de Obra; - Coordenador de Segurana; - Encarregado Geral; - Chefes de Equipa.
7. CONDICIONANTES TRABALHADORES
CONTRATAO INDEPENDENTES,
SUBEMPREITEIROS, E
EQUIPAMENTO DE TRABALHO Para que se torne legal e legtimo a contratao destes servios, ter de ser conferida toda a documentao aplicvel e exigida por lei relativa entidade contratada. Para esse efeito, tem de ser tomada em considerao a documentao certificadora de: - Empresa; - Trabalhadores; - Seguros de Responsabilidade Civil e Acidentes de Trabalho; - Mquinas e Equipamentos; - Actividade Profissional; - Homologao.
8. AVALIAO DE RISCOS FASE DE EXECUO Para que se possa garantir uma maior eficcia na elaborao e implementao de um PSS, a deteco de riscos feita na fase de projecto e, posteriormente, j durante a fase de execuo dos trabalhos, fundamental. A partir da pgina seguinte apresentam-se quadros com os principais riscos associados aos trabalhos de obra, tendo em conta as tarefas em que esses riscos podem surgir, associando a eles recomendaes e possveis solues. Estes no sero certamente os nicos riscos que podemos encontrar nos diferentes estaleiros de obra, mas servem certamente de ponto de partida para deteco e identificao de outros.
Tarefas/Meio Envolvente
passagem area e enterrada de electricidade
Riscos afundamento sobrecarga desabamento escorregamento capotano de mquinas soterramento desmoronamento electrocusso queimaduras incndio exploso contacto com cabos areos
exploso queimaduras incndio local da obra condutas de gs
condutas de gua
condutas de esgotos
rotura inundaes desabamentos intoxicaes infeces inundaes rotura coliso de viaturas desgaste do pavimento atropelamentos desabamento desabamentos erro de cotas
Recomendaes e Solues estudo preliminar geotcnico e reconhecimento estudo preliminar geotcnico e reconhecimento recolocao do nvel fretico, entivao eliminao dos elementos instveis, entivao reconhecimento da zona de trabalhos entivao, sustentao ancoragem de taludes sondagem manual anlise de cartas e mapas de afectados demarcao e sinalizao de redes enterradas proteco de redes areas interrupo de passagem de corrente solicitao de autorizaes sinalizao proteco individual formao informao sondagem manual anlise de cartas e mapas de afectados demarcao e sinalizao de redes enterradas solicitao de autorizaes sinalizao proteco individual formao informao demarcao e sinalizao de redes enterradas bypass desvio de conduta demarcao e sinalizao de redes enterradas bypass desvio de conduta verificao da qualidade do ar proteco individual sinalizao temporria formao aos condutores regras de circulao delimitao das zonas de circulao pedonal sustentao de terras adaptao do equipamento proteco e manuteno do terreno verificao e confirmao da topografia sustentao de terras sinalizao estudo preliminar
capotano de mquinas
alcoolemia segurana colectiva e sade
Recomendaes e Solues limitao (s refeies) proibio (restantes situaes) formao informao suspenso do infractor aparelhos de medio e controlo formao de condutores limitao de lugares nos transportes manuteno dos carros de transporte aces de sensibilizao para condutores transporte de materiais e equipamentos devidamente seguros e acondicionados cumprimento dos limites de velocidade transporte de trabalhadores exclusivamente em viaturas destinadas ao transporte de passageiros
Riscos queda de objectos quedas ao mesmo nvel atropelamento coliso
zonas de acesso e circulao
Recomendaes e Solues proteco individuas (EPI's) distncias limite entre vias rodovirias e circulao de pees separadores entre vias rodovirias e circulao de pees passagem segura para pees junto a portes de automveis sinalizao rodoviria e para pees desobstruo das passagens (pees e automveis) sadas de emergncia bem sinalizadas e iluminadas verificao e manuteno das vias definio e demarcao de espaos destinados a pees e a veculos organizao na movimentao de cargas compartimentao do espao evitar sobrelotar a capacidade do espao organizao dos materiais e equipamento de acordo com o tipo, risco e utilizao disponibilizao de equipamento de combate a incndios (extintores) com fcil acesso controlo de temperatura, humidade e luminosidade manuteno das condies atmosfricas ideais especial cuidado com os materiais armazenados em altura instalao de sistemas de deteco e extino de incndios no caso de armazenagem de explosivos, faz-lo de acordo com a legislao em vigor delimitao de materiais inflamveis separao de produtos que possam reagir entre si utilizao de proteco individual (EPI's) especial ateno s recomendaes fornecidas pelas normas tcnicas dos produtos manuteno tcnica do equipamento armazenado restrio de acesso ao armazm apenas a pessoas autorizadas formao e informao
incndio exploso electrocusso queda de objectos quedas ao mesmo nvel desorganizao entalamento
Riscos electrocusso quedas de objectos quedas ao mesmo nvel coliso atropelamento incndio exploso
electrocusso fadiga insalubridade
Recomendaes e Solues utilizao de proteco individual (EPI's) delimitao e proteco de linhas de pequena e mdia tenso compartimentao do espao disponibilizao de equipamento de combate a incndios (extintores) com fcil acesso especial cuidado com os materiais armazenados em altura formao e informao definio e demarcao de espaos destinados a pees e a veculos manuteno geral do estaleiro limpeza do estaleiro recolha de resduos com determinada periodicidade coordenao das actividades dentro do estaleiro
corte entalamento perfurao esfolamento esmagamento quedas oficina de ferro obstruo de vias electrocusso
especial ateno e sinalizao em zonas susceptveis de criar perigo formao e informao evitar a movimentao de cargas noite ou em zonas de fraca luminosidade organizao da armazenagem do ferro acessibilidade da grua de movimentao de carga utilizao de ferramentas adequadas proteco colectiva (condies climatricas) ferramentas de trabalho com dispositivos de segurana controlo do tramo de carga, no momento da elevao, com auxlio de tirantes (ex: cordas) fixao da carga em, no mnimo, dois pontos para a sua elevao bancadas de trabalho ergonomicamente dimensionadas utilizao de EPI's adequados inspeco dos cabos de conduo elctrica dos equipamentos elevaes de carga limitadas capacidade da grua especial ateno no corte e dobragem de ferro formao e informao
Riscos desorganizao deteriorao corte entalamento
Recomendaes e Solues acesso a viaturas para carga e descarga de equipamento e ferramentas organizao da arrumao especial ateno aos materiais colocados em altura especial ateno no manuseamento de ferramentas de corte etiquetagem e registo de ferramentas e equipamentos verificao do estado de manuteno de ferramentas e equipamento substituio de ferramentas e equipamento danificado sem reparao desactivao de ferramentas e equipamento com falta de segurana utilizao de EPI's adequados armazenagem de leos usados em compartimentos estanque sitemas de combate a incndios (ex: extintores) delimitao de local destinado a peas e produtos inutilizados evitar recurso a reparaes prolongadas limitar as reparaes e manutenes no espao dedicado oficina sinalizao da oficina (horizontal e vertical) dotar a oficina de uma zona de circulao de pees limitar o acesso a pessoal autorizado formao e informao
rudo contaminao de solos incndio coliso organizao do estaleiro oficina auto entalamento perfurao esmagamento perturbao do funcionamento
contaminao dos solos salubridade doenas perturbao circulao depsito de resduos incndio desorganizao
delimitao do depsito de resduos atravs de bacias de reteno devidamente impermeabilizadas estabelecimento de distncia mnima entre a zona de depsito e as instalaes sociais obteno prvia de autorizao para vazadouro e aterro resduos perigosos slidos e lquidos devidamente acondicionados de acordo com a legislao sempre que possvel, proceder separao e seleco de resduos manuseamento e recolha de resduos perigosos feita por pessoal com formao adequada utilizao de EPI's adequados ao manuseamento de resduos transporte de resduos a vazaduro ou aterro autorizado sempre que a capacidade de depsito seja atingida probio de colocao de resduos fora das zonas autorizadas para o efeito
Riscos queda de carga queda em altura
equipamentos fixos de elevao
Recomendaes e Solues estudo prveo de implantao garantir via de acesso ao local de instalao instalao do equipamento por pessoal electrocuo qualificado verificao da ligao de terra (segurana queda do equipamento contra electrocuo) choque na movimentao verificao das linhas de tenso areas nas de cargas proximidades choque em linhas areas operao do equipamento por pessoal electricas qualificado verificao da estabilidade do terreno verificao da estabilidade do carril rolante (caso exista) afixao visvel do limite de carga do aparelho utilizao do aparelho para o transporte de pessoas apenas quando autorizado para o efeito quando o operador no tenha viso do local de trabalho, deve dispor de meios alternativos que garantam a segurana de terceiros devem ser respeitadas as distncias de segurana especial ateno ao manual tcnico do fabricante do equipamento proceder a todas as inspeces e manutenes recomendadas pelo fabricante no caso de deteco de alguma anomalia no equipamento, proceder de imediato suspenso da sua laborao respeitas a legislao sobre mquinas e equipamentos insalubiridade electrocuo incendio fadiga quedas ao mesmo nvel doenas afastamento das instalaes das zonas de circulao automvel e laborao de equipamento pesado isolamento das instalaes ao rudo controlo das vrias fontes de poluio controlo e manuteno do ambiente trmico boa luminusidade instalao de equipamento de escritrio ergonmico sistemas de ventilao (natural ou forada) instalao de redes de gua, electricidade, esgotos e gs presena de instalaes sanitrias devidamente equipadas isntalao de duches e vestirios de acordo com o necessrio dimensionamento dos espaos de acrordo com a legulamentao aplicvel disponibilizao de meios de deteco e combate a incndios
organizao do estaleiro apoio social, apoio fiscalizao e apoio logstico
Riscos erro de planeamento erro de dimensionamento diversos
Recomendaes e Solues sondagem visual in situ do terreno registo fotogrfico da rea de implantao levantamento topogrfico da rea de implantao anlise e estudo das vias de acesso ao local e do trnsito da zona estudo das condies climatricas da regio anlise e estudo dos servios afectados do local anlise e estudo das condicionantes externas especial ateno s linhas de mdia e alta tenso estudo pormenorizado da rea disponvel para implantao do estaleiro elaborao de um projecto para o estaleiro vedao do local de implantao planeamento dos trabalhos organizao dos trabalhos utilizao de EPI's anlise pormenorizada das infra-estruturas cumprimento do projecto para as instalaes recurso a sondagens manuais formao e informao elaborao do Plano de Utilizao das instalaes elaborao do Plano de Inspeco e Preveno aps eventuais alteraes das instalaes, proceder reavaliao dos Planos cumprimento na ntegra dos anteriores planos limpeza das instalaes organizao e arrumao dos diversos compartimentos
instalaes fixas
montagem das instalaes
poluio electrocusso corte esmagamento atropelamento coliso estorvo
diversos/diferenciados
sinalizao no estaleiro
Riscos intoxicao exploso incndio coliso atropelamento quedas diversas coliso atropelamento diversa
rodoviria acidental
Recomendaes e Solues sinalizao de proibio sinalizao de emergncia sinalizao de obrigatoriedade sinalizao informativa sinalizao de combate a incndio sinalizao de utilizao de EPI's sinalizao de aviso sinalizao temporria de obras e obstculos plano de circulao rodoviria provisrio sinalizao luminosa (ex: trabalhos nocturnos) sinalizao sonora (ex: alarme de incndio) sinalizao vertical
Riscos ruptura de tubos de bombagem contaminao de solos
Recomendaes e Solues verificao do estado das tubagens de bombagem manuteno de equipamento utilizao de EPI's depsito de beto sobrante em local autorizado lavagem de equipamento de bombagem em local autorizado utilizao de EPI's adequados tarefa
betumes e alcatres
queimaduras dermatoses contaminao de solos intoxicao intoxicao dermatoses incndio
dermatoses produtos perigosos ligantes hidrulicos incndio exploso intoxicao leos
queimaduras dermatoses intoxicao exploso
poluio obstruo de passagem incndio resduos slidos contaminao de solos
substncias vulateis
queimaduras dermatoses
presena de gua putvel nas imediaes dos trabalhos utilizao de EPI's adequados tarefa inspeo e manuteno do equipamento verificao do equipamento antes do incio dos trabalhos sempre que possvel, utilizao de equipamento dotado de corta chamas utilizao de EPI's adequados tarefa verificao das condutas e ligaes em caso de fornecimento a granel especial ateno s fontes de energia ventilao do local utilizao de EPI's adequados tarefa colocao dos resduos em contentores estanque presena de gua putvel nas imediaes dos trabalhos utilizao de EPI's adequados tarefa ventilao do local presena de gua putvel nas imediaes dos trabalhos cumprimento da legislao referente ao manuseamento de explosivos cunprimento do plano de emergncia (em caso de exploso) presena do coordenador de segurana em trabalhos com explosivos queima proibida delimitao de zona de depsito em obra plano de transporte dos resduos a vazadouro autorizado impermiabilizao do solo na zona de depsito em caso de contaminao, cumprimento dom plano de emergncia utilizao de EPI's adequados tarefa ventilao do local
Tarefas/Meio Envolvente corte poeiras corte e desbaste de madeira
Recomendaes e Solues utilizao de EPI's adequados funo inspeco e manuteno do equipamento de corte formao e informao ateno s recomendaes do fabricante do equipamento utilizao de guias de corte plano de vacinas em dia dos operadores utilizao de EPI's adequados funo inspeco e manuteno do equipamento formao e informao ateno s recomendaes do fabricante do equipamento utilizao das proteces do equipamento delimitao da rea de trabalho acesso restrito rea de trabalho a pessoal devidamente equipado utilizao de EPI's adequados funo inspeco e manuteno do equipamento rotatividade dos postos de trabalho (menor exposio possvel) organizao de equipas cumprimento dos planos de manuteno instalao por pessoal qualificado utilizao por operadores qualificados especial ateno s condies climatricas (vento, neve, gelo, nevoeiro) organizao do trabalho utilizao de sinaltica convencional utilizao de comunicao via rdio estabelecer um plano de utilizao e controlo estabelecer apenas um responsvel de operaes activar dispositivos de segurana quando o equipamento estiver inoperacional fixao legvel dos limites de carga respeito pelas regras de circulao (grua mvel) especial ateno aos limites mnimos de segurana delimitar as zonas de manobra ateno s distancias de segurana para linhas areas formao e informao
electrocusso rudo
corte intoxicao electrocusso rudo corte e desbaste de metal U.V. projeco de partculas metlicas
demolio, perfurao, selagem e polimento de beto
rudo vibraes poeiras esmagamento esmagamento coliso capotano atropelamento tombamento electrocusso
gruas torre, gruas mveis e elevadores de carga
Riscos partculas metlicas nos olhos U.V. incndio exploso
Recomendaes e Solues utilizao de EPI's adequados ventilao dos locais de soldadura aspirao de fumos anlise das superfcies a soldar anlise prvia ao local de trabalho delimitao do local de trabalho proteco de elementos inflamveis nas imediaes utilizao de EPI's adequados limpeza diria dos aparelhos de vibrao apoio estvel do operador um nico coordenador dos trabalhos utilizao de filtro de silos delimitao do local de trabalho anlise prvia das condies do equipamento cumprimento dos planos de manuteno do equipamento escoramento de segurana verificao de dispositivos de segurana formao de equipa qualificada utilizao de EPI's adequados
produo, projeco e vibrao do beto
corpos estranhos nos olhos poeiras queda de objectos dermatose ferimento poluio rotura de conduta esmagamento entalamento
sustentao por macaco
Tarefas/Meio Envolvente rega de colagem
pavimento betuminoso
beto betuminoso
Riscos intoxicao dermatose poluio queimadura queimadura dermatose exploso poluio dermatose poluio ferimentos
Recomendaes e Solues utilizao de EPI's adequados verificao dos EPI's interditar zona a pavimentar cumprir o plano de gesto de resduos utilizao de EPI's adequados verificao dos EPI's interditar zona a pavimentar cumprir o plano de gesto de resduos utilizao de EPI's adequados verificao dos EPI's interditar zona a pavimentar confirmar cotas topogrficas
pavimentao betuminosa
Tarefas/Meio Envolvente diversos
Recomendaes e Solues utilizao de EPI's adequados verificao dos diversos procedimentos de segurana adopo de equipamento adequado ateno s condies meteorolgicas adversas anlise do Plano de Trabalhos constituio de equipas devidamente preparadas
aplicao de beto de limpeza
dermatose partculas nos olhos corte
fundaes directas
ferimento queda soterramento
utilizao de EPI's adequados aplicao do beto logo aps ao saneamento utilizao de EPI's adequados (nomeadamente arns) disponibilizao de rea de operaes utilizao de equipamento mecnico adequado verificao do equipamento de elevao anlise das condies gerais do local de trabalho
ferimento dermatose armaduras entalamento ferimento rudo queda dermatose partculas nos olhos electrocusso poluio
utilizao de EPI's adequados montagem das armaduras fora da escavao colocao das armaduras com auxlio mecnico consultar manual sobre armaduras utilizao de EPI's adequados verificao da grua de apoio verificao da proteco colectiva estabilizao do local do pessoal de operao verificar e controlar dispositivos elctricos depsito e lavagem de sobras de beto em local apropriado
Riscos queda ferimento queda de objectos
Recomendaes e Solues utilizao de EPI's adequados cumprimento do plano de trabalhos verificao das cotas ensaiar os pontos de ancoragem utilizao de equipamento em bom estado organizao do trabalho utilizao de EPI's adequados sempre que possvel, montagem das armaduras em local prprio verificao das cotas cumprimento do plano de trabalhos organizao do trabalho utilizao de equipamento de elevao de carga
pilares em elevao
queda ferimento montagem armaduras entalamento
queda dermatose electrocusso choque
utilizao de EPI's adequados boa visibilidade ao operador da bombagem plataformas de segurana de trabalho verificao da estabilidade da cofragem confirmao das cotas ateno aos equipamentos elctricos
Riscos queda em altura ferimento queda de objectos
Recomendaes e Solues utilizao de EPI's adequados verificao e cumprimento da proteco colectiva cumprimento da geometria pr estabelecida para o escoramento cumprimento das especificaes do fabricante evitar o remedeio utilizao de bases slidas de apoio cumprir os espaamentos ateno aos equipamentos elctricos utilizao de EPI's adequados cumprimento do plano de trabalhos verificao das cotas ensaiar os pontos de ancoragem utilizao de equipamento em bom estado organizao do trabalho ateno aos equipamentos elctricos utilizao de EPI's adequados sempre que possvel, montagem das armaduras em local prprio verificao das cotas cumprimento do plano de trabalhos organizao do trabalho utilizao de equipamento de elevao de carga
montagem do cimbre
entalamento electrocusso
execuo de lajes
queda ferimento queda de objectos electrocusso
queda ferimento montagem de armaduras entalamento
Tarefas/Meio Envolvente diversos preparao
Recomendaes e Solues utilizao de EPI's adequados plano de vacinao dos trabalhadores organizao do armazenamento confirmao dos vares preparao de local prprio para moldagem adoptar posies ergonmicas de trabalho utilizao de EPI's adequados verificao e cumprimento da proteco colectiva etiquetagem das armaduras dimensionamento adequado do espao de trabalho verificao do equipamento de moldagem utilizao de cavaletes ou bancadas de trabalho
doena (ttano) quedas em altura ferimento moldagem armaduras dermatose entalamento
quedas em altura queda de objectos sobrecarga de elevao montagem in situ ferimento
utilizao de EPI's adequados verificao e cumprimento da proteco colectiva utilizao de plataformas de trabalho utilizao de dispositivos de segurana nos equipamentos de elevao respeitas os limites de carga cumprimento das normas de projecto utilizao de calos de beto evitar intervenes no interior da gaiolas
Recomendaes e Solues organizao da betonagem planificao do beto planificao dos equipamentos a disponibilizar planificao das equipas anlise das condicionantes locais anlise dos riscos existentes utilizao de EPI's adequados verificao e cumprimento da proteco colectiva utilizao de plataforma segura de trabalho utilizao preferencial de bomba de betonagem controlo do dbito de beto na bomba garantir visibilidade ao operador da bomba/grua utilizao de cordas para conduo da bomba/balde no caso de utilizao de balde, que este esteja equipado com dispositivo de fcil abertura utilizao de tubo de conduo de beto por forma a evitar esforos desnecessrios utilizao de EPI's adequados rotatividade do pessoal verificar o estado do equipamento de vibrao limpeza e manuteno do equipamento no final da vibrao utilizao de EPI's adequados rotatividade do pessoal utilizao de joalheiras adopo de posturas de trabalho correctas utilizao de EPI's adequados utilizao de zonas previstas para lavagem de equipamento acondicionamento das guas sujas em local prprio
ferimento queda em altura queda de objectos dermatose aplicao do beto
dermatose rudo vibrao electrocusso dermatose ferimento reumatismo queda
atalochagem
dermatose poluio
Recomendaes e Solues utilizao de EPI's adequados verificao e cumprimento da proteco colectiva vistoria prvia verificao do equipamento de cravao sinalizao da zona utilizao de EPI's adequados verificao e cumprimento da proteco colectiva fixao do bate estacas confirmar a geometria da cravao interdio da zona a pessoal alheio aos trabalhos
guardas de segurana flexveis
rudo ferimento cravao queda de objectos queda em altura
ferimento queda de objectos colocao de amortecedores e vigas queda em altura doena (ttano)
verificar a estabilidade do bate estacas no solo utilizao de EPI's adequados verificao e cumprimento da proteco colectiva vacinao do pessoal verificao prvia da estabilidade das peas de montagem montagem e aparafusamento conforme recomendaes prescritas
Tarefas/Meio Envolvente incndio exploso gs
Recomendaes e Solues meios de supresso da electricidade esttica instalao de equipamentos de extino rpida de fogo delimitao e interdio da zona de armazenagem acondicionamento de acordo com os requisitos legais ventilao dos locais de armazenagem proibio de foguear ou fumar verificao das ligaes de terra verificao e teste aos disjuntores dimensionamento e montagem do sistema por pessoal qualificado dispositivos de corte de corrente instalao de equipamentos de extino rpida de fogo meios de supresso da electricidade esttica instalao de equipamentos de extino rpida de fogo delimitao e interdio da zona de armazenagem acondicionamento de acordo com os requisitos legais ventilao dos locais de armazenagem proibio de foguear ou fumar
incndio electrocusso electricidade
incndio exploso carburantes
9. CONDICIONALISMOS LOCAIS O meio envolvente s obras oferece condicionalismos ao desenvolvimento destas, o que nos obriga a um trabalho rigoroso e determinado de estudo desses condicionalismos numa fase prvia ao incio dos trabalhos. Tanto mais complexas e perigosas so essas condicionantes, quanto mais urbanas foram as envolventes. Existem casos especiais de envolventes que no so assim to urbanas e podero ser do mesmo modo complexas. Poderemos dar o exemplo de uma obra que tenha nas suas proximidades uma via frrea e poder estar localizada num despovoado. Mas de uma forma geral, numa cidade com uma densidade populacional elevada normal existirem maiores obstculos envolventes a uma obra que numa pequena vila do interior do pas, por exemplo. Sempre que se fala em condicionalismos locais temos de ter em ateno as seguintes condicionantes: vias de circulao rodoviria, ferroviria e pedonal; servios de afectados; redes elctricas areas e enterradas; infra-estruturas especiais (ex: aeroportos, hospitais, escolas,...); caractersticas climatricas; morfologia do terreno; trfego automvel.
O mau estudo e anlise dos condicionalismos poder induzir graves erros de planeamento com consequncias negativas para o normal desenrolar dos trabalhos. Para tal torna-se necessrio o desenvolvimento de um Plano de Condicionalismos Locais onde, por um lado, se faz um levantamento exaustivo de todas as condicionantes externas que afectam o local de implantao da obra, e por outro, aponta e determina procedimentos e solues para fazer face a essas condicionantes. Tambm este plano dever ter um carcter dinmico, isto , sempre que surja ou que se detecte uma nova condicionante, imediatamente comunicada ao Dono de Obra pelo
empreiteiro, que depois dar instruo de reapreciao do Plano de Condicionalismos Locais, j contemplando a nova condicionante. Este plano, para alm da memria descritiva que determina os condicionalismos e apresenta as respectivas solues, dever ser composto por desenhos de implantao e desenhos de pormenor que indicam, de forma clara e inequvoca, a localizao e descrio dos condicionalismos locais.
10. PROTECO COLECTIVA Tendo como base a legislao em vigor em matria de SHST, e sem recurso a outro tipo de fundamento, estabelece-se que a proteco colectiva surge em primeira abordagem face proteco individual. Mais significado toma este tipo de abordagem segurana quando se fala na segurana em estaleiros temporrios ou mveis. Para tal, a promoo de um Plano de Proteco Colectiva assume-se como uma ferramenta tcnica face proteco colectiva. Este plano dever conceber e adaptar medidas tcnicas de organizao e execuo dos trabalhos, sempre com o fim de o fazer garantindo a higiene, segurana e sade de todos os intervenientes, sem nunca esquecer a componente ambiental. Far parte integrante do plano o envolvimento e participao, em questes de segurana, de todos os intervenientes em obra, atravs de aces de informao e formao a disponibilizar. De uma forma geral, o plano far uma anlise de riscos associados s diversas actividades, associando a eles as respectivas medidas preventivas e de reduo desse risco. O plano, recorrendo regulamentao disponvel para o efeito, incidir sobre os seguintes itens: plataformas; - 38 -
andaimes; bailus; guarda-corpos (rgidos e flexveis); ancoragens; entivao.
11. PROTECO INDIVIDUAL Sempre que o Plano de Proteco Colectiva no garanta a proteco dos trabalhadores, a utilizao dos EPIs torna-se indispensvel. Do mesmo modo que se elabora um Plano de Proteco Colectiva, elabora-se um Plano de Proteco Individual. Estar contemplado neste plano, essencialmente, o fornecimento (gratuito) e utilizao de Equipamento de Proteco Individual (EPI) em funo dos trabalhos designados. Este equipamento quando sugerido pelo Tcnico de Segurana de utilizao obrigatria, pelo que dever ser contemplado no plano penalizaes para quem se recuse a utiliz-lo. Conjuntamente com a atribuio dos EPIs aos trabalhadores, dever ser fornecido um folheto informativo acerca da sua utilizao, manuteno e qual a finalidade.
12. PLANO DE PROTECO CONTRA CORRENTES ELCTRICAS Os riscos da presena de correntes elctricas sugerem a elaborao de um plano, que no precisa ser muito exaustivo, mas que certamente contribuir para a proteco de todos os envolvidos em obra. Este plano pretende projectar e conceber os espaos de trabalho e as zonas de circulao por forma a minimizar ou eliminar os riscos elctricos presentes num estaleiro de obra. Neste plano devem ser tidos em conta: formao e informao dos profissionais para os trabalhos elctricos; sinalizao de segurana e chamadas de ateno; locais de trabalho bem iluminados e ventilados; desobstruo das vias de acesso a quadros elctricos; desobstruo dos acessos a equipamento de extino de incndios; verificao das ligaes de terra; respeito pelo cdigo de cores dos cabos de corrente; evitar efectuar trabalhos de manuteno em circuitos sob tenso; manuteno dos sistemas elctricos em locais secos; evitar emendas de cabos flexveis; respeitar distncias de segurana em manobras de equipamento; delimitar zonas susceptveis de risco de electrocusso; consultar todas as prescries e normas de segurana relativas a Riscos Elctricos.
13. ASSISTNCIA A SINISTRADOS O PSS deve conter uma rubrica com indicaes claras acerca de procedimentos relativos a sinistrados. De forma simples e eficaz, e para casos menos graves, deve prever estojos de primeiros socorros bem apetrechados, em locais definidos e que garantam a conservao dos seus componentes em bom estado. Tambm devem ser afixados em local prprio, geralmente nos escritrios gerais, os contactos dos servios de emergncia centrais e locais e as instrues de procedimentos em caso de acidente. No caso de se tratar de um acidente de propores mais graves, deve ser posto em prtica o plano de emergncia.
14. PLANO DE EVACUAO Deve estar contemplado no PSS medidas para evacuao de sinistrados em caso de acidente grave e de grandes propores. Para alm do plano de emergncia j referido na rubrica anterior, deve ser elaborado o Plano de Evacuao de sinistrados que deve ter em conta as seguintes contemplaes: - meios de comunicao imediata s entidades de interveno rpida, nomeadamente Proteco Civil, Bombeiros, Emergncia Mdica e outras entidades locais; - meios humanos disponveis para uma primeira interveno constitudos pelos prprios trabalhadores e organizados pelos responsveis pela frente de trabalho; - estabelecimento de uma cadeia de comando de evacuao dos trabalhadores, coordenada pelo Director Tcnico da Obra ou, caso este no se encontre presente, por outro substituto previamente nomeado;
- utilizao de equipamentos afectos aos trabalhos para apoio evacuao, nomeadamente viaturas de transporte e outro equipamento que se considere fundamental; - regras e procedimentos a assumir por forma a que se faa a transio das manobras de evacuao para as entidades competentes aquando da sua chegada ao local de trabalho.
15. SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO A obrigatoriedade de todos os trabalhadores estarem cobertos por um seguro de acidentes de trabalho, faz com que o PSS dedique uma rubrica a este tema. Deve ser estruturado um mecanismo que impea a entrada em obra de um trabalhador sem que cumpra este requisito. Ser da responsabilidade da entidade patronal o fornecimento do comprovativo em como os seus trabalhadores esto cobertos por um seguro de acidentes de trabalho.
16. MEDICINA DO TRABALHO De forma idntica rubrica SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO, sem os exames mdicos obrigatrios exigidos por lei, os trabalhadores devem ser impedidos de iniciar a actividade laboral. O exame mdico, promovido pela medicina do trabalho, atesta as capacidades dos trabalhadores para a prtica das actividades a que esto destacados.
Ao abrigo da lei em vigor, o PSS deve estabelecer a obrigatoriedade da apresentao destes exames, tendo em conta o cargo exercido, e a sua repetio, conforme prescrio regulamentar. Para melhor gerir a correcta vigilncia mdica, o Plano de Identificao e Sade dos Trabalhadores a ferramenta a aplicar, e deve ser elaborado tendo em conta: - identificao exaustiva dos trabalhadores; - registo de patologias identificadas; - funes a exercer; - personalizao de fichas de registo de dados; - registo de entrada de documentao da cada trabalhador.
17. FORMAO A formao e informao dos trabalhadores em obra so medidas de combate sinistralidade laboral e ao surgimento de doenas profissionais. Partindo deste pressuposto, cabe ao autor do PSS definir regras e mtodos que contemplem a sua implementao como ferramenta de preveno. Por recomendao do coordenador de segurana, a sua iniciativa partir do director tcnico da obra que definir a estratgia a seguir para a formao dos trabalhadores em matria de SHST. Para o correcto planeamento destas aces, devero ser tidos em conta os seguintes aspectos: - caractersticas especficas da obra; - tipo de trabalhos a efectuar; - nvel de formao dos trabalhadores; - organizao do trabalho; - documentos constituintes do PSS; - nmeros total de formandos; - cargos funcionais dos formandos; - 43 -
- plano de trabalhos; - alteraes verificadas ao longo da obra; - actualizao do plano de formao. Depois de estudados e analisados estes aspectos, proceder-se- elaborao do Plano de Formao que definir o modo como essa formao se ir desenvolver. Sempre que se verificar alteraes aos aspectos acima referidos ou sempre que o Director de Obra assim o entender, o Plano de Formao poder ser alterado/actualizado.
18. REVISO E ADAPTAO DO PSS Graas ao carcter dinmico do PSS, sempre que se verifique alteraes ao Projecto Inicial, poder ser necessrio proceder reviso e actualizaes do PSS. Para tal depender o quanto essas alteraes podero afectar as orientaes delineadas inicialmente para o PSS. Cabe ao Dono de Obra, em colaborao com a Fiscalizao, Director de Obra e Coordenador de Segurana, estabelecer e definir a introduo das adaptaes face s alteraes verificadas. O objectivo da Reviso e Adaptao do PSS ser sempre o de ter o plano o mais de acordo possvel com a realidade das caractersticas da obra.
19. ANEXOS O sucesso de um PSS de um Estaleiro de Obra depende em muito da capacidade, por parte de quem detm essa responsabilidade, de o implementar e fazer cumprir de forma rigorosa. Uma das maneiras de o conseguir atravs da exposio dos seus contedos de forma clara e inequvoca. Para isso deve-se tornar fcil a sua consulta, a sua interpretao, recorrer sempre que possvel utilizao de grafismos (imagens, fotografias, desenhos,...), e tudo isto da forma mais sucinta possvel. A utilizao de tabelas e grficos tambm poder ser um modo de exposio, e o texto dever ser directo e objectivo. Cabe ao autor do plano ter em ateno estes requisitos e a sua organizao no PSS deve ser exposta como anexos. So estes anexos que iro expor de uma forma clara e simplificada todos os objectivos, exigncias e informao pretendidos pelo responsvel pela coordenao da obra em matria de SHST. Em seguida indicam-se que anexos devem constar do PSS e com que contedos: 18.1 Organograma da Empreitada Este o anexo onde constar a equipa constituinte da empreitada com os respectivos cargos. Dever ser encabeada pelo Director de Obra e far referncia at ao Encarregado Geral e respectivos chefes de equipa das diferentes actividades. 18.2 Comunicao Prvia Neste anexo figura a comunicao prvia da abertura do estaleiro e as respectivas alteraes ou actualizaes (caso existam). 18.3 Horrio de Trabalho O horrio de trabalho deve estar exposto num documento e afixado em local de acesso a todos os envolvidos na obra. Deve conter informao acerca dos dias de trabalho da semana, pausas dirias e semanais e horrio de trabalhos especiais que no se equiparem ao horrio de trabalho normal. - 45 -
18.4 Plano de Visitantes O Plano de Visitantes deve ser elaborado pelo Director de Obra em colaborao com o Coordenador de Segurana. Dever ser claro no tipo de restrio a pessoal exterior obra e dever esclarecer em que condies esse pessoal deve aceder ao estaleiro. Devero ser adoptados procedimentos que garantam o cumprimento do estipulado e devem ser criadas condies para que os visitantes possam circular no estaleiro em condies de segurana. 18.5 Sinalizao Temporria da Via Pblica Este anexo ser constitudo essencialmente por plantas devidamente cotadas e legendadas da via pblica, com a respectiva sinalizao e referncia a eventuais alteraes ao traado original. 18.6 Plano de Trabalhos O plano de trabalhos aqui registado o mesmo elaborado pelo Director de Obra em Colaborao com o Coordenador de segurana, e fornecido para planificao das tarefas. Sempre que se registar alguma alterao no desenrolar da obra no plano de trabalhos, deve-se proceder sua actualizao aqui. 18.7 Registo de No Conformidades A ficha de registo das no conformidades um elemento permite ao Director de Obra avaliar e actuar em situaes, como o prprio nome indica, no conformes. Esta ficha deve registar dados relativos a deficientes ou inexistentes medidas e procedimentos de segurana em obra. 18.8 Relatrio de Incidentes e Acidentes de Trabalho A elaborao de uma ficha para registo dos acidentes e incidentes de trabalho dever permitir o registo do maior nmero possvel de dados envolvidos no acontecimento: - data; - hora; - local; - dados do sinistrado; - dados do seguro de acidentes de trabalho; - 46 -
- equipamento envolvido; - pessoas envolvidas; - causa/possvel causa; - consequncias; - breve descrio do sucedido; - consequncias. Este relatrio ser til ao clculo dos ndices de Sinistralidade. 18.9 Trabalhos com Riscos Especiais Os trabalhos com riscos especiais devem aparecer em anexo prprio, com referncia localizao em obra do risco, ao tipo de risco, ao equipamento e tarefas envolvidos, e s recomendaes e possveis solues a adoptar para sua soluo. 18.10 Definio de Funes As funes atribudas s diversas equipas de trabalho e/ou aos diferentes trabalhadores devem ser estruturadas e registadas num documento que sirva de consulta e controlo. Este documento deve ser conferido regularmente e devem ser registadas as alteraes a ele associadas. Este documento relaciona os trabalhadores com as respectivas funes e os locais onde se encontram a trabalhar. 18.11 Plano de Emergncia Neste anexo constar o Plano de Emergncia Elaborado para o estaleiro. 18.12 Localizao, Sinalizao e Circulao Interna do Estaleiro Este anexo ser constitudo, essencialmente, por plantas devidamente cotadas e legendadas da localizao, sinalizao e circulao interna do estaleiro de obra. No caso de serem detectadas zonas susceptveis de risco elevado, devero ser alvo de ateno especial e devero estar destacadas de forma explcita e bem legvel. 18.13 Plano de Permanncia de Mo-de-Obra O plano de permanncia de mo-de-obra visa dar informao aos responsveis pela obra acerca da quantidade de pessoas em obra em determinado tempo e em determinadas funes.
A forma mais prtica de o fazer utilizando uma representao em forma de cronograma em que confrontamos a quantidade de trabalhadores com os tempo ou perodos de tempo que permanecem em obra. Esta uma ferramenta de muita utilidade para o PSS. 18.13 Plano de Permanncia de Equipamento De forma semelhante ao que se estabelece para o Plano de Permanncia de Mo-deObra, estabelece-se para o plano de permanncia de equipamento. A principal diferena que, em vez de recursos humanos passamos a ter recursos materiais. 18.14 Manuteno e Controlo de Equipamentos O plano de manuteno e controlo de equipamentos deve ser criado tendo em ateno as indicaes e sugestes do fornecedor do equipamento. Deve ser criada uma ficha tipo, em que, de acordo com as caractersticas de cada equipamento, o responsvel pela sua manuteno f-lo conforme as prescries do fornecedor e regista as alteraes efectuadas, o material substitudo e o material danificado do equipamento em causa. 18.15 Registo de Indicadores de Sinistralidade O registo estatstico da sinistralidade em obra um contributo para a melhoria e aperfeioamento da preveno dessa sinistralidade. D-nos tambm informao til gesto de contedos mais tcnicos, como sejam os seguros de acidentes de trabalho, seguros de responsabilidade cvel e equipamentos de proteco individual e colectiva. Atravs das frmulas de clculo dos diversos ndices (Incidncia, Frequncia, Durao e Gravidade), obtemos uma vasta informao indispensvel ao Coordenador de Segurana, ao Director de Obra e ao Dono de Obra. Este anexo deve ser elaborado como sendo um Plano de Registo e Indicadores de Sinistralidade em que, para alem do clculo e registo dos vrios ndices, contempla tambm: - elaborao peridica de relatrios de incidentes e acidentes de trabalho; - comunicao dos relatrios fiscalizao da obra; - procedimentos especficos para o caso de acidentes mortais; - anlise e discusso dos registos pela Direco de Obra, em conjunto com os restantes colaboradores em matria de SHST;
- exposio a todos os envolvidos na obra dos registos e concluses resultantes dos acidentes e incidentes; - compromisso de melhoria contnua. 18.16 Fichas de Aptido Mdica As fichas de aptido mdica, regra geral, so elaboradas e emitidas pela entidade responsvel pelas inspeces mdicas aos trabalhadores. Tm de estar de acordo com a legislao em vigor para a Medicina do Trabalho. 18.17 Registo de Distribuio de EPIs Deve ser criada uma ficha de registo de entrega dos EPIs aos trabalhadores que deve ser assinada pelos prprios e pelo responsvel da sua distribuio. Esta ficha deve conter, para alm da referncia aos EPIs fornecidos, instrues para a sua utilizao e manuteno.
20. LEGISLAO APLICVEL 20.1 Acidentes de Trabalho e Doenas Profissionais
Decreto-Lei n 2/82, de 05-01 Determina a obrigatoriedade da participao de todos os casos de doena profissional Caixa Nacional de Seguros de Doenas Profissionais. Decreto-Lei n. 341/93, de 30/09 Aprova a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenas Profissionais. Decreto-Lei n. 362/93, 15/10 Regula a informao estatstica sobre acidentes de trabalho e doenas profissionais Portaria n 137/94, de 08/03 Aprova o modelo de participao de acidentes de trabalho e o mapa de encerramento de processo de acidente de trabalho. Lei n. 100/97, de 13/09 Estabelece o regime jurdico dos acidentes de trabalho e das doenas profissionais. Decreto-Lei n 142/99, de 30/04 Cria o Fundo de Acidentes de Trabalho, com a interpretao do Decreto-Lei N 16/2003, de 3/02. Decreto-Lei n. 143/99, de 30/04 Estabelece a regulamentao da reparao dos danos emergentes dos acidentes de trabalho. Decreto-Lei n. 248/99, de 2/07 Estabelece o regime jurdico da reparao das doenas profissionais. Ser revogado a partir da entrada em vigor das normas regulamentares do Cdigo do Trabalho. Portaria n 11/2000, de 13/01 Aprova as bases tcnicas aplicveis ao clculo do capital de remio das penses de acidentes de trabalho e aos valores de caucionamento das penses de acidentes de trabalho a que as entidades empregadoras tenham sido condenadas ou a que se tenham obrigado por acordo homologado. Decreto Regulamentar n. 6/2001, de 5/05 Aprova a lista actualizada das doenas profissionais e o respectivo ndice codificado.
20.2 Enquadramento legal da SHST
Lei n 35/2004 de 29 de Julho Regulamenta a Lei n 99/2003 de 27 de Agosto que aprovou o Cdigo do Trabalho. A matria
que regula a matria de SHST vem regulada nos artigos 211 a 289 da Lei n 35/2004 de 29 de Julho de 2004. Lei n 99/2003 de 27 de Agosto Aprova o Cdigo do Trabalho. As matrias relacionadas com a Segurana e Sade no Trabalho, encontram-se reguladas, em especial, nos artigos 272 a 280. Decreto-Lei n 245/2001 de 08 de Setembro Reestrutura o Conselho Nacional de Higiene e Segurana no Trabalho, criado pela Resoluo do Conselho de Ministros n 204/82 de 16 de Novembro, revendo as suas atribuies, composio e estrutura, tendo em vista a sua reactivao. Decreto-Lei n 429/99 de 21 de Outubro Cria o Programa Trabalho Seguro e regula os termos da reduo da taxa contributiva a aplicar s pequenas e mdias empresas, face s boas prticas prosseguidas pelas mesmas, em matria de segurana, higiene e sade no trabalho. Lei n 118/99 de 11 de Agosto Desenvolve e concretiza o regime geral das contra-ordenaes laborais, atravs da tipificao e classificao das contra-ordenaes correspondentes violao dos diplomas reguladores do regime geral dos contratos de trabalho. Decreto-Lei n 133/99 de 29 de Maro Altera o Decreto-Lei n 441/91 de 14 de Novembro, relativo aos princpios da preveno de riscos profissionais, para assegurar a transposio de algumas regras da directiva quadro relativa segurana e sade dos trabalhadores nos locais de trabalho. Decreto-Lei n 441/91 de 14 de Novembro Estabelece o regime jurdico do enquadramento da segurana, higiene e sade no trabalho. Decreto do Governo n 1/85 de 16 de Janeiro Aprova, para ratificao, a Conveno n. 155, relativa segurana, sade dos trabalhadores e ao ambiente de trabalho, adoptada pela Conferncia Internacional do Trabalho na sua 67. sesso.
20.3 Organizao das Actividades de SHST
Decreto do Governo n. 1/85, de 16/01 Conveno n 155 da OIT relativa segurana e sade dos trabalhadores e ambiente de trabalho. Decreto-Lei n. 441/91, de 14/11, alterado pelo Decreto-Lei n. 133/99, de 21/04 Estabelece o regime jurdico do enquadramento da segurana, higiene e sade no trabalho Lei de Base. Decreto-Lei n. 26/94, de 1/02, alterado por Lei n. 7/95, de 29/03 e Decreto-Lei n. 109/2000, de 30/06 Estabelece o regime de organizao e funcionamento das actividades de segurana, higiene e sade no trabalho
Portaria n. 1179/95 de 26/09, alterada pela Portaria n. 53/96 de 20/02 Aprova o modelo da ficha de notificao da modalidade adoptada pela empresa para a organizao dos servios de segurana, higiene e sade no trabalho.
Decreto-Lei n. 110/2000, de 30/06, alterado pela Lei n. 14/01, de 04/06 Estabelece as condies de acesso e de exerccio das profisses de tcnico superior de segurana e higiene do trabalho e de tcnico de segurana e higiene do trabalho. Portaria n 137/2001, de 01/03 Fixa o montante das taxas devidas pelos actos relativos aos procedimentos e certificao, bem como dos de realizao de auditorias, a realizar pelos tcnicos superior de segurana e higiene do trabalho e tcnico de segurana e higiene do trabalho. Portaria n 467/2002, de 23/04 Regula a instruo do requerimento de autorizao de servios externos ou de alterao de autorizao, a vistoria prvia e os parmetros a ter em conta na deciso, de acordo com o regime legal de organizao e funcionamento das actividades de segurana, higiene e sade no trabalho. Portaria n 1009/2002, de 09/08 Fixa as taxas de actos relativos autorizao ou avaliao da capacidade de servios externos de segurana, higiene e sade no trabalho. Portaria n. 1031/2002, de 10/08 Aprova o modelo de ficha de aptido, a preencher pelo mdico do trabalho face aos resultados dos exames de admisso, peridicos e ocasionais, efectuados aos trabalhadores. Portaria n. 1184/2002, de 29/08 Aprova o modelo de relatrio anual da actividade dos servios de segurana, higiene e sade no trabalho. Decreto Legislativo Regional n. 11/2003/M, de 2003-06-07 Adapta Regio Autnoma da Madeira o Decreto-Lei n. 110/2000, de 30 de Junho, que estabelece as condies de acesso e de exerccio das profisses de tcnico superior de segurana e higiene do trabalho e de tcnico de segurana e higiene do trabalho Decreto Legislativo Regional n. 14/2003/M, de 2003-06-07 Adapta Regio Autnoma da Madeira o Decreto-Lei n. 109/2000, de 30 de Junho, que define o regime de organizao e funcionamento das actividades de segurana, higiene e sade no trabalho. Lei n. 99/2003, de 27/08 Aprova o novo Cdigo do Trabalho. Declarao de Rectificao n. 15/2003, de 28/10 Rectificada a Lei n. 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Cdigo do Trabalho, relativamente a duas inexactides constantes dos artigos 166. e 296., relativos, respectivamente, ao perodo de referncia para aferio da durao mdia do trabalho, e ao princpio geral da indemnizao. Lei n. 35/2004, de 29/07 Regulamenta a Lei n. 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Cdigo do Trabalho.
20.4 Atmosferas Explosivas
Decreto-Lei n. 236/2003, de 30/09 Transpe para a ordem jurdica nacional a Directiva n. 1999/92/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa s prescries mnimas destinadas a promover a melhoria da proteco da segurana e da sade dos trabalhadores susceptveis de serem expostos a riscos derivados de atmosferas explosivas.
20.5 Aparelhos de Elevao e Movimentao
Decreto-Lei n. 286/91, de 09/08 Estabelece normas para a construo, verificao e funcionamento dos aparelhos de elevao e movimentao. Transpe para a ordem jurdica interna a Directiva n 84/528/CEE de 17 de Setembro de 1984.
20.6 Cdigo do Trabalho
Lei n. 99/2003, de 27/08 Aprova o novo Cdigo do Trabalho. Declarao de Rectificao n. 15/2003, de 28/10 Rectificada a Lei n. 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Cdigo do Trabalho, relativamente a duas inexactides constantes dos artigos 166. e 296., relativos, respectivamente, ao perodo de referncia para aferio da durao mdia do trabalho, e ao princpio geral da indemnizao. Neste ltimo caso corrige-se um erro ortogrfico e, no primeiro caso trata-se de criar mais alneas ao n. 3 do artigo 166., sem alterao de contedo, mas antes dividindo a parte inicial desse mesmo nmero 3. Lei n. 35/2004, de 29/07 Regulamenta a Lei n. 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Cdigo do Trabalho
20.7 Equipamentos de Trabalho
Decreto-Lei n 50/2005 de 25 de Fevereiro Transpe para a ordem jurdica interna a Directiva n. 2001/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, relativa s prescries mnimas de segurana e de sade para a
utilizao pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho, e revoga o Decreto-Lei n. 82/99, de 16 de Maro. Decreto-Lei n 432/99 de 25 de Outubro Fixa os padres de homologao dos motores a instalar em mquinas mveis no rodovirias. Lei n 113/99 de 03 de Agosto O artigo 7 da Lei n 113/99 de 03 de Agosto altera o artigo 39 do Decreto-Lei n 82/99 de 16 de Maro, relativo proteco da segurana e da sade dos trabalhadores na utilizao de equipamentos de trabalho. Decreto-Lei n. 82/99 de 16 de Maro Altera o regime relativo s prescries mnimas de segurana e de sade para a utilizao de equipamentos de trabalho, transpondo para a ordem interna a Directiva n. 95/63/CE, do Conselho, de 5 de Dezembro de 1995. Decreto-Lei n 139/95 de 14 de Junho Altera diversa legislao no mbito dos requisitos de segurana e identificao a que devem obedecer o fabrico e comercializao de determinados produtos e equipamentos.
20.8 Equipamentos de Proteco Individual
Despacho n 11 694/2000 (2 srie) de 7 de Junho Lista das normas harmonizadas no mbito da aplicao da Directiva n 89/686/CEE, relativa a equipamentos de proteco individual. Lei n 113/99 de 03 de Agosto O artigo 9 da Lei n 113/99 de 03 de Agosto altera o artigo 12 do Decreto-Lei n 348/93 de 01 de Outubro, relativo proteco da segurana e da sade dos trabalhadores na utilizao de equipamentos de proteco individual. Decreto-Lei n. 374/98 de 24 de Novembro Altera os Decretos - Leis n s 378/93, de 5 de Novembro, 128/93, de 22 de Abril, 383/93, de 18 de Novembro, 130/92, de 6 de Julho, 117/88, de 12 de Abril, e 113/93, de 10 de Abril, que estabelecem, respectivamente, as prescries mnimas de segurana a que devem obedecer o fabrico e comercializao de mquinas, de equipamentos de proteco individual. Portaria n. 695/97 de 19 de Agosto Altera os anexos I e V da Portaria n. 1131/93, de 4 de Novembro. Fixa os requisitos essenciais de segurana e sade a que devem obedecer o fabrico e comercializao de equipamentos de proteco individual (EPI). Portaria n. 109/96 de 10 de Abril Altera os anexos I, II, IV e V da Portaria n. 1131/93, de 4 de Novembro.
Estabelece as exigncias essenciais relativas sade e segurana aplicveis aos equipamentos de proteco individual (EPI). Portaria n. 1131/93 de 04 de Novembro Estabelece as exigncia essenciais relativas sade e segurana aplicveis aos equipamentos de proteco individual (EPI). Portaria n. 988/93 de 06 de Outubro Estabelece as prescries mnimas de segurana e sade dos trabalhadores na utilizao de equipamento de proteco individual. Decreto-Lei n. 348/93 de 01 de Outubro Transpe para a ordem jurdica interna a Directiva n. 89/656/CEE, do Conselho, de 30 de Novembro, relativa s prescries mnimas de segurana e de sade para a utilizao pelos trabalhadores de equipamento de proteco individual no trabalho. Decreto-Lei n. 128/93 de 22 de Abril Transpe para a ordem jurdica interna a Directiva do Conselho n. 89/686/CEE, de 21 de Dezembro, relativa aos equipamentos de proteco individual.
20.9 Sinalizao de Segurana
Lei n 113/99 de 03 de Agosto O artigo 12 da Lei n 113/99 de 03 de Agosto altera o artigo 11 do Decreto-Lei n 141/95 de 14 de Junho que estabelece as prescries mnimas para a sinalizao de segurana e sade no trabalho. Portaria n 1456-A/95 de 11 de Dezembro Regulamenta as prescries mnimas de colocao e utilizao da sinalizao de segurana e de sade no trabalho. Revoga a Portaria n. 434/83, de 15 de Abril. Decreto-Lei n 141/95 de 14 de Junho Estabelece as prescries mnimas para a sinalizao de segurana e de sade no trabalho. Decreto Regulamentar n 33/88 de 12 de Setembro Disciplina a sinalizao temporria de obras e obstculos na via pblica.
20.10 Locais de Trabalho
Decreto-Lei n 347/93, de 01/10 Estabelece o enquadramento relativo s prescries mnimas de segurana e de sade nos locais de trabalho. Portaria n 987/93, de 06/10 Estabelece a regulamentao das prescries mnimas de segurana e sade nos locais de
20.11 Movimentao Mecnica de Cargas
Decreto-Lei n 286/1991, de 9/8 Estabelece as prescries tcnicas de construo, verificao e funcionamento a que devem obedecer os aparelhos de elevao ou de movimentao. Portaria n 987/93, de 6/10 Estabelece as prescries mnimas de segurana e sade nos locais de trabalho. Decreto-Lei n. 82/99 Altera o regime jurdico relativo s prescries mnimas de segurana e sade para a utilizao de equipamentos de trabalho, transpondo para a ordem interna a Directiva n. 95/63/CE, do Conselho, de 5 de Dezembro. Altera a Lei n 113/99 de 3 de Agosto.
20.12 Substncias Perigosas
Decreto-Lei n. 47/90, de 09/02, alterado pelo Decreto-Lei n. 446/99, de 03/11 Limita o uso e comercializao de diversas substncias e preparaes perigosas. Decreto-Lei n. 264/98, de 19/08, alterado pelo Decreto-Lei n. 446/99, de 3/11, Decreto Lei n 256/2000, de 17/10, Decreto-Lei n 238/2002, de 5/11, Decreto-Lei n 141/2003, de 2/07, Decreto-Lei n 208/2003, de 15/09, Decreto-Lei n 123/2004, de 24/05 Transpe para a ordem jurdica diversas Directivas que estabeleceram limitaes comercializao e utilizao de determinadas substncias perigosas. Decreto n. 15/2004, de 03/06 Proibio e adopo de medidas para eliminar e/ou restringir a produo, utilizao e importao de determinadas substncias qumicas, aprovadas pela Conveno sobre Poluentes Orgnicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
20.13 Proteco de Mquinas
Decreto-Lei n. 62/88, de 27/02 Determina o uso da lngua portuguesa nas informaes ou instrues respeitantes a caractersticas, instalao, servio ou utilizao, montagem, manuteno, armazenagem e transporte que acompanham as mquinas e outros utenslios de uso industrial ou laboratorial
Portaria n. 1248/93, de 07/12, alterado por Portaria n. 11/96, de 04/10Regulamentao tcnica relativa aos aparelhos que queimam combustveis gasosos e respectivos dispositivos de segurana. Decreto-Lei n. 214/95, de 18/08 Estabelece as condies de utilizao e comercializao de mquinas usadas, visando a proteco da sade e segurana dos utilizadores. Decreto-Lei n. 374/98 de 24 de Novembro D nova redaco a algumas disposies dos diplomas relativos a segurana de mquinas, equipamentos, instrumentos, aparelhos e materiais. O artigo 1. foi revogado pelo DL 320/2001, de 12-12 Portaria n. 172/2000, de 23/03 Procede identificao das mquinas usadas que, pela sua complexidade e caractersticas, revestem especial perigosidade. Decreto-Lei n. 320/2001, de 12/12 Estabelece as exigncias essenciais de segurana e sade a que devem obedecer o fabrico de mquinas, a marca CE e os procedimentos de avaliao de conformidade (Directiva Mquinas). Despacho n. 4089/2004 do Ministrio da Economia - II Srie n. 50, de 28/02 Publica, para efeitos de aplicao do Decreto-Lei n. 320/2001, de 12 de Dezembro, a lista de normas harmonizadas no mbito da aplicao da Directiva Mquinas (Directiva n. 98/37/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho) actualizada de acordo com a Comunicao da Comisso Europeia n. 2003/C192/02, de 14 de Agosto.
20.14 Riscos Elctricos
Decreto-Regulamentar n 90/84, de 26 de Dezembro Aprova o Regulamento de Segurana das Linhas Elctricas de baixa Tenso Decreto-Lei n 117/88, de 12 de Abril Estabelece os objectivos e condies de segurana a que deve obedecer todo o equipamento elctrico destinado a ser utilizado em instalaes cuja tenso nominal esteja compreendida entre 50 V e 1000 V em corrente alternada ou entre 75 V e 1500 V em corrente contnua. Alteraes: Decreto-Lei n139/95 de 14 de Junho Portaria n 987/93, de 6 de Outubro Estabelece as prescries mnimas de segurana e sade nos locais de trabalho.
20.15 Conforto Trmico
Portaria n 53/71, de 3 de Fevereiro Regulamento geral de segurana e higiene do trabalho nos estabelecimentos industriais. Alteraes: Portaria n. 702/80, de 22 de Setembro
Portaria n 987/93, de 6 de Outubro Estabelece as prescries mnimas de segurana e sade nos locais de trabalho.
20.16 Iluminao
Decreto-Lei n. 349/93, de 1 de Outubro Transpe para a ordem jurdica interna a Directiva n. 90/270/CEE, do Conselho, de 29 de Maio, relativa s prescries mnimas de segurana e sade respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor. Alteraes: Lei n 113/99 de 3 de Agosto Portaria n 987/93, de 6 de Outubro Estabelece as prescries mnimas de segurana e sade nos locais de trabalho. Portaria n 989/93, de 6 de Outubro Estabelece as prescries mnimas de segurana e sade respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor.
20.17 Rudo
Decreto-Lei n. 72/92, de 28 de Abril Proteco dos trabalhadores contra os riscos devidos exposio ao rudo durante o trabalho. Alteraes: Lei n 113/99 de 3 de Agosto Decreto-Regulamentar n 9/92, de 28 de Abril Regulamenta o Decreto-Lei n. 72/92, de 28 de Abril, referente proteco dos trabalhadores contra os riscos devidos exposio ao rudo durante o trabalho Portaria n 987/93, de 6 de Outubro Estabelece as prescries mnimas de segurana e sade nos locais de trabalho.
20.18 Vibraes
Portaria n 53/71, de 3 de Fevereiro Portaria n 987/93, de 6 de Outubro Estabelece as prescries mnimas de segurana e sade nos locais de trabalho.
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References: artigo 166
 artigo 7
 artigo 39
 artigo 9
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 11
 artigo 1