Source: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=85871&idPagina=3172
Timestamp: 2020-01-22 23:17:57+00:00

Document:
Diário Oficial do Estado - 03-09-2019
Data: 3/9/2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 30-08-2019
Exonerando, a pedido, a partir de 27-08-2019, ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA, RG 20.524.900-6, do cargo de Defensora Pública do Estado.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-08-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2019 a 31-01-2020, Glauber Callegari - Capital.
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/2013, a autorização do Defensor Público Eduardo Terracao a se afastar de suas atribuições ordinárias, dois dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a partir de 01-06-2019.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2016 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/2013, a Defensora Pública Paula Vieira Salles, Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por semana, a partir de 01-06-2019.
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 21/2019, nos seguintes termos:
Pregão Eletrônico: 026/2019
Empresa Contratada: Sabor da Vitória Comércio e Indústria de Alimentos e Eventos Eireli ME
CNPJ: 61.299.814/0001-63
Processo Administrativo 9508/2019
Processo Edepe 0516/2019
Evento: Lei Maria da Penha
Data da Execução: 18-09-2019
Circunscrição Territorial: Guarulhos/SP
Valor da Contratação: R$ 1.200,00
Nº Empenho: 2019NE01625
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, Ato de 02-09-2019
Daiana Zuila Silva Pereira Teixeira, RG. 638084398, a partir de 02-09-2019
Michel Louis Aippe Filho, RG. 454422581, a partir de 02-09-2019
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Thayna Alves Fernandes, RG 520517477, a partir de 01-09-2019
Gabriel Fortunato Leonel Anthero, RG 365931020, a partir de 31-08-2019
Beatriz Eufrasio de Paula, RG 501879791, a partir de 31-08-2019
Danilo Henrique Volpato, RG 463184543, a partir de 31-08-2019
Vitor Hugo Caselato Andolfatto Souza, RG 403078131, a partir de 31-08-2019
Priscila Ellen Ramos Alves, RG 449027429, a partir de 31-08-2019
Caroline Maia da Silva Giacomini, RG 419956207, a partir de 31-08-2019
Jessica da Silva Venancio, RG 364899426, a partir de 03-09-2019
Priscila Miguel de Melo Vilela, RG 432512494, a partir de 31-08-2019
Andrea Oliveira Sampaio de Lima, RG 231246122, a partir de 31-08-2019
Danielle Salomao Jose, RG 475513459, a partir de 03-09-2019
Maria Fernanda Sousa Gracia, RG 362180155, a partir de 31-08-2019
Auda Nunes do Prado, RG 173058887, a partir de 03-09-2019
Erica Cristina Candido Ferreira, RG 440311718, a partir de 31-08-2019
Bruna Larissa da Silva, RG 106791961, a partir de 31-08-2019
Aline Santiago da Silva, RG 452386809, a partir de 31-08-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Ana Carolina Maria Vinhati Cunha Coelho, RG 339503956, a partir de 31-08-2019
Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 06-09-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP - responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos;
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil;
Karina de Oliveira Lima - 33.266.238-X
Leandro Rosa Moreira - 47.342.692-4
Adriana Casé - 23.168.329-7
Sandra Cajé de Araujo Marques - 64.532.743-8
Anderson da Silva Alves - 42.903.157-9
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 02-09-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro – São José Rio Preto - SP - responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Marina Vilches Poloni - 39.085.176-0
Gabriela Souza Vilches - 50.999.994-3
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Agente de Defensoria, Especialidade: Administrador NÃO HOUVE INSCRITOS
Ato do Diretor Técnico, de 05-09-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 05-09-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL, sito à Rua José Gomes Falcão, Portão F - Barra Funda - São Paulo - SP - responsáveis: Eduardo Baptistella e Karina Mendonça, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Cópia desta convocação para liberação na portaria do prédio.
Fernanda Carnelossi e Silva - 54.974.926-3
Claudio Santos de Moura - 2.728.393
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para nos dia 03-09-2019 às 15h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida Liberdade, 32, 3º andar - São Saulo - responsáveis: Marcos Rossi de Cerqueira Leite e Roberta Plaza Fernandes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Felipe Takamatsu Marques - 39.389.021-1
Gabriela Aidee Vargas Arias - 37.211.928-1
Guilherme Aparecido Bonafé De Nóbrega - 50.205.578-9
Artur Dantas Cerqueira de Melo Silva - 39.015.633-4
Luciano Lavor Júnior - 49.566.256-2
Jeniffer Fernandes Alves - 42.961.238-2
Edimilson Oliveira Couto Filho - 49.358.639-8
Hodeany Laryssa Portugal dos Santos - 60.053.262-8
Giovanna Araújo Di Francesco - 38.423.811-7
Monaliza Oliveira Cerqueira - 62.299.320-3
Patrícia Moreira de Lima - 32.888.488-1
Patrícia Moyses Barroso Ramos - 25.020.435-6
Maria Giulia Corrêa - 50.822.442-1
Jefferson Ricardo Almeida dos Anjos - 22.282.957-6
Florentino Gomes Neto - 18.202.283-3
Wellington dos Santos Ximenes - 33.751.515-3
Alessandro Ferreira Oliveira - 55.788.392-1
Ato do Diretor Técnico, de 30-08-2019
A Diretoria do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista definitiva dos candidatos inscritos na Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulo III, item 2 do Edital de Abertura 07/2019.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 06-09-2019, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 - 7º andar. Centro, São Paulo/SP.
Adriana do Carmo Rios dos Santos, Bruno Boni Del Preti, Daniela Batalha Trettel, Danielle Gaiotto Junqueira, Davi Quintanilha Failde Azevedo, Fabricio Pereira Quintanilha, Gustavo Siqueira Marques, Iuscia Dutra Barboza, Ligia Mafei Guide, Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, Mariana Leite Figueiredo, Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Alvarez Moreno, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Tatiana Belons Vieira e Tatiane Bottan.
II - Comunicações da Coordenação;
III - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
PA NCDH 004/2011, PA NCDH 001/2019, PA NCDH 051/2013, PA NCDH 023/2017, PA NCDH 023/2018, PA NCDH 021/2018, PA NCDH 073/2014, PA NCDH, 0047/2008-2 (apensos 013/2012 e 024/2008), PA NCDH 004/2013, PA NCDH 035/2014, PA NCDH 033/2017, PA NCDH 046/2014, PA NCDH 065/2009, PA NCDH 025/2018, PA NCDH 036/2019, PA NCDH 030/2019, PA NCDH 047/2014, PA NCDH 018/2019, PA NCDH 007/2019, PA NCDH 028/2017, PA NCDH 013/2019, PA NCDH 025/2017, PA NCDH 013/2015, PA NCDH 102/2009, PA NCDH 024/2015 e PA NCDH 001/2014.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica às/aos) candidatas/os inscritas/os no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 01-09-2019, que o protocolo dos títulos seguirá o disposto nos itens 1 a 18, do Capítulo VI, do edital publicado em 2019, e deve ser realizado nos dias 03-09-2019 e 04-09-2019, até às 12hs, nos endereços constantes da planilha abaixo:
REGIONAL / UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE TÍTULOS
REGIONAL NORTE-OESTE - Unidades da Zona Oeste Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL NORTE-OESTE - Unidades da Zona Norte Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL LESTE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL SUL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CENTRAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CRIMINAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar AO PÚBLICO – Centro – São Paulo
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
NÚCLEO ESPECIALIZADO Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE TÍTULOS
OSASCO OSASCO Avenida dos Autonomistas, 3094
OSASCO CARAPICUÍBA Avenida Celeste, 58
GUARULHOS GUARULHOS Rua Sete de Setembro, 30
GUARULHOS FRANCO DA ROCHA Rua João Rais, 63
MOGI DAS CRUZES MOGI DAS CRUZES Rua Francisco Martins, 30
MOGI DAS CRUZES FERRAZ DE VASCONCELOS Rua Carlos Gomes, 215,
MOGI DAS CRUZES ITAQUAQUECETUBA Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317
ABCD SÃO BERNARDO DO CAMPO Av. Barão de Mauá, 251
ABCD DIADEMA Rua das Turmalinas, 77
ABCD MAUÁ Rua General Osório, 412
ABCD SANTO ANDRÉ Rua Senador Fláquer, 922
BAURU BAURU Rua Nicolau de Assis, 6-41
BAURU JAÚ Rua Bento Manoel, 282
CAMPINAS CAMPINAS Rua Jorge Figueiredo Correa, 1219
CAMPINAS LIMEIRA Avenida Maria Buzolin, 622
CAMPINAS PIRACICABA Rua Benjamim Constant, 823
CAMPINAS VILA MIMOSA Rua Rui Abadio Rodrigues, 485
JUNDIAÍ BRAGANÇA PAULISTA Avenida dos Imigrantes, 1501
JUNDIAÍ JUNDIAÍ Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646
MARÍLIA MARÍLIA Av. Sampaio Vidal, 132
MARÍLIA TUPÃ Rua João Tavares do Couto, 15
SÃO CARLOS SÃO CARLOS Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549
SÃO CARLOS RIO CLARO Avenida Dezessete, 1810, Consolação
SÃO CARLOS ARARAQUARA Rua São Bento, 1725
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Avenida Comendador Vicente de Paulo Penido, 532
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JACAREÍ Rua Treze de Maio, 29
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CARAGUATATUBA Avenida Alagoas, 390
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO SEBASTIÃO Rua: Emídio Orselii, 333
SOROCABA SOROCABA Rua Barão de Tatuí, 231
SOROCABA AVARÉ Rua Piauí, 1581
SOROCABA ITAPETININGA Rua Dr. Virgílio de Rezende, 1367
TAUBATÉ TAUBATÉ Praça Coronel Vitoriano, 113
VALE DO RIBEIRA REGISTRO Rua Gersoni Napoli, 4
SANTOS GUARUJÁ Av. Adhemar de Barros, 1327
SANTOS PRAIA GRANDE Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51
SANTOS SÃO VICENTE Rua Jacob Emmerich, 944
RIBEIRÃO PRETO RIBEIRÃO PRETO Rua Alice Além Saad,1256
RIBEIRÃO PRETO FRANCA Avenida Presidente Vargas, 299
PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE Rua Comendador João Peretti, 26
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Rua Marechal Deodoro, 3131
ARAÇATUBA ARAÇATUBA Rua XV de novembro, 395
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito preliminar da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 01-09-2019, e abre prazo para recursos.
Os recursos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2019.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 03-09-2019 e 04-09-2019, até às 12h, nos endereços constantes da planilha abaixo, sob pena de não conhecimento.
REGIONAL / UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE RECURSOS
REGIONAL NORTE-OESTE -
Unidades da Zona Oeste Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
Unidades da Zona Norte Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE RECURSOS
Processo nº 0284/2019
Pregão nº 017/2019
Contrato nº 041/2019
Contratada: CONSTRUPOPP DE PRUDENTE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 66.606.971/0001-98
Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, asseio e conservação predial nas dependências do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, localizado em Brasília/DF
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 202/2019 de 15 de maio de 2019.
Data da Assinatura: 02/09/2019
Vigência: O contrato possui vigência de 30 (trinta) meses, contados da data de início dos serviços prevista na Ordem de Serviços (OS) emitida pelo gestor do CONTRATO
Valor total da contratação: R$ 129.990,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa reais)
Notas de Empenho: 2019NE03262
Processo nº 3052/2019
Dispensa de Licitação nº 026/2019
Contrato nº 037/2019
Nota de Empenho: 2019NE02784
Contratada: Torre Emergências Médicas Ltda - EPP
CNPJ: 08.279.286/0001-06
Objeto: Contratação de serviços de primeiros socorros e remoção de pacientes por meio de UTI móvel para realização da VII Conferência Estadual
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 240/2019, de 29 de maio de 2019.
Valor Total: R$ 3.800,00 (três mil, oitocentos reais).
Natureza da Despesa: 33.90.39-46
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo nº 3102/2019
ARP nº 017/2019
Detentora: PHÁBRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo.
Valor Total a ser registrado: R$ 14.976,00 (catorze mil, novecentos e setenta e seis reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019.
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Licitações.
Processo nº 2513/2019
ARP nº 023/2019
Detentora: TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LOLI LTDA
CNPJ: 02.508.127/0001-41
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de café.
Quantidade: 9.000 pacotes de 500 gramas
Valor Unitário a ser registrado: R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos)
Valor Total a ser registrado: R$ 40.500,00 (quarenta mil, quinhentos reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 170/2019, de 29/04/2019.
Natureza da Despesa: 33.90.30-10
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística.
ARP nº 024/2019
Detentora: VITOR LOLI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
CNPJ: 31.028.246/0001-03
Quantidade: 3.000 pacotes de 500 gramas
Valor Unitárioa ser registrado: R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos)
Valor Total a ser registrado: R$ 14.100,00 (catorze mil e cem reais)
Processo nº 3051/2019
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de armário vestiário e estante de aço
Assunto: Relatório de análise e julgamento de amostras
Trata-se da aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de armário vestiário e estante de aço.
Nos termos do subitem 8.16 do Edital de Pregão Eletrônico nº 035/2019, a sessão pública realizada em 22/08/2019 restou suspensa para recebimento das amostras da Licitante vencedora do Itens 1 e 2.
Empresa: COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM - EIRELI ME
As amostras foram recebidas, tempestivamente, em conformidade com o subitem 8.16 do Edital.
Realizada a análise das amostras pelo Departamento de Logística da Defensoria Pública, os itens foram aprovados pelo referido Departamento.
Isto posto, considero APROVADAS as amostras, restando, portanto, habilitada, para os Itens 1 e 2, a Licitante COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM EIRELI - ME.
INTERESSADO: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
ASSUNTO: Contratação de serviço de traslado para a Conferência Estadual Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2019, conforme abaixo:
Licitante vencedora: Arca Transportes e Turismo Ltda. - EPP
CNPJ/MF: 55.457.758/0001-45
Valor Total da Proposta: R$ 18.730,00 (dezoito mil e setecentos e trinta reais).
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 18.730,00
(dezoito mil, setecentos e trinta reais).

References: artigo 1
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 23
 artigo 78
 artigo 16
 artigo 4