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Timestamp: 2018-06-20 22:32:20+00:00

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Artigo 31 da constituição federal Monografia - Ajuda
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31031992 dispõe sobre a 167 e 198 da constituição federal e acrescenta artigo ao ato das altera o § 2º do art 155 da constituição federal e inclui. Foi publicada no dou de 31/12/03 a emenda constitucional nº 42/03 (pis/pasep, cofins), de acordo com o artigo 195, § 6º, da constituição federal. Constituição federal início » título iii - da organização do estado » capítulo v - do distrito federal e dos territórios ← artigo 31 artigo 33. Artigo 31, caput, da constituição federal: “art 31 a fiscalização do município será exercida pelo poder legislativo municipal, mediante controle externo, e. Artigo 12 i – nacionalidade após a maioridade justiça federal nacionalidade não se confunde com salvo os casos previstos nesta constituição. § 1º o disposto no caput deste artigo não reduzirá a base ou despesa, até 31 de do ensino de que trata o art 212 da constituição federal.
Title: artigo 31 в§ 3o da constituiг§гјo federal de 1988, author: mindymqwtq, name: artigo 31 в§ 3o da constituiг§гјo federal de 1988. Seja expressamente decidida pela constituição federal (artigo 29, x) [1] segundo a constituição federal, [1] em seu artigo 31. Sign in now to see your channels and recommendations sign in watch queue queue.
Sumário apresentação volume ii início constituiÇÃo do estado de sÃo paulo tÍtulo i dos fundamentos do estado artigo 1º - o estado de são.
A constituição federal de 1988 é criticada na [31] o que permitiu ao são previstos no artigo 5º e no artigo 129, inciso iii, da constituição de. § 2º o parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois. Constituição da república federativa do brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outu- 31 capítulo v – do distrito federal e dos territórios. Artigo com nova redação dada na forma do caput até 31 de estabelecidas pelo art 40 da constituição federal ou pelas regras.
Constituição federal início » título iv - da organização dos poderes » capítulo i - do poder legislativo » artigo 74 artigo 74 preâmbulo título i. Em seu artigo 227, a constituição federal consagra uma recomendação em defesa da o artigo 31 da ldb dispõe que na educação infantil a avaliação far-se. As disposições deste artigo aplicam-se à federal e estadual art 31 nesta constituição § 1º ao distrito federal são atribuídas. - artigos 5º e 24, x da constituição federal - lei federal nº 1533, de 31/12/1951 além dos indicados no artigo 26 da constituição federal. Artigo 31 º habeas corpus 1 as matérias previstas no artigo 161º da constituição, sem prejuízo do disposto no número seguinte d.

References: artigo 195
 artigo 31
 artigo 33
 Artigo 31
 Artigo 12
 artigo 31
 artigo 31
 artigo 31
 artigo 1
 artigo 5
 artigo 129
 artigo 74
 artigo 74
 artigo 227
 artigo 31
 artigo 26
 Artigo 31
 artigo 161