Source: https://www.saojosedalapa.mg.gov.br/portal/leis_decretos/
Timestamp: 2020-07-13 19:46:30+00:00

Document:
Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG - Legislação
ASSUNTO: -- TODOS -- Administração Municipal -- Atos Adm. Diversos -- Cemitérios -- Códigos -- -- Código Tributário -- -- Códigos de Obras -- -- Códigos de Posturas -- -- Códigos Edificações -- -- Geral -- -- Novo Plano Diretor -- Comércio -- Concursos -- Construções -- Consumidor -- Diversos -- Efemérides/Eventos -- Estrutura Administrativa -- Expediente -- Indenizações -- Instituições Financeiras -- Lixo -- Luto Oficial -- Mulher -- Patrim. Histórico e Cultural -- Programas -- Saneamento -- Secretarias -- Serviços Alterações Associações e Conselho -- Associações -- Conselhos Municipais -- Entidades Afins Auxílio e Subvenções Câmara Municipal -- Cargos -- Diversos -- Estrutura Administrativa -- Leis Orçamentárias -- Vencimentos Cargos e Funções Cidades Irmãs Comissões Municipais CONDOMÍNIOS Conferencias Contratos e Convênios -- Acordos -- Contratos -- Convênios Coronavírus Criança e Adolescente Datas comemorativas Declaração de Utilid. Publi Denominação de Bens Desapropriações/Desafetações -- Desafetações -- Desapropriações Desmembramento Educação -- Creches -- Diversos -- Ensino -- Escolas Municipais -- Pais e Mestres Efemérides/Eventos Emergência Estrutura Administrativa Feriados Honrarias Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos Impostos Lei Orgânica Licitações Locações Logradouros -- Alamedas -- Avenidas -- Avenidas e Ruas -- Diversos -- Estradas -- Parques -- Praças -- Ruas -- Travessas -- Vielas Loteam. /Parcel. do Solo Magistério Meio Ambiente Móveis/Equip./Objetos Orçamento -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Fundos Municipais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- Plano Plurianual de Invest. -- Redução de Dotação Particip. Societárias Patrimônio -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas -- Móveis/Equip./Objetos -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento Ponto Facultativo Processo seletivo Reajustes Regulamentações Regularização Remembramento Saúde -- Deficientes -- Diversos -- Farmácias/Drogarias -- Hospitais/Post. de Saúde -- Medicamentos Servidores Municipais -- Aposentadoria -- Contratações -- Diversos -- Exonerações -- Férias -- Licença Prêmio -- Nomeações -- Promoções -- Regime Jurídico Sistema Viário Tráfego Transportes -- Diversos -- Táxis -- Transportes Coletivos -- -- Diversos -- -- Linhas -- -- Passe-Livre -- -- Tarifas -- -- Transporte Escolar -- -- Vale Transporte Tributos -- Anistia -- Arrecadação -- Atualização Monetária -- Cancelamento de Dívida -- Codificação -- Contribuição de Melhoria -- Diversos -- Dívida Ativa -- I M T R -- I P T U -- I S S Q N -- I T B I -- Isenções -- Prazos e Cond. de Pagamento -- Taxas Turismo Urbanismo Vencimentos e Salários -- 13º Salário -- Abonos -- Diversos -- Escala-Padrão -- Fixação de Remuneração -- Funç. Grat/Gratificações -- Pensões -- Reajustes -- Salário/Família -- Subsídios -- Todas as Leis sobre... -- Todos os Decretos sobre...
CATEGORIA: TODAS Decreto LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica do Município LOA - Lei Orçamentária Anual Portaria Regimento Interno Resolução
1353 ARQUIVOS foram encontrados:
ALTERA O DECRETO N. 1.853, DE 30 DE JUNHO DE 2020
REGULAMENTA A LEI Nº 1.093 DE 08 DE JULHO DE 2020.
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA TRABALHADORES DAS ACADEMIAS OU CENTROS DE GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO, CROSSFIT, DANÇA, NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA, LUTAS E DOS SEGUIMENTOS DE ESTÉTICA, BELEZA, BARBEARIA E CONGÊNERES DE SÃO JOSÉ DA LAPA, QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INVIABILIZADAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.807/2020 E DO DECRETO Nº. 47.891/2020 DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) DECRETADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$35.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2020
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2020-SMDS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS- COVID-19-,NO ÂMBITO MUNICIPAL,REVOGA OS ARTS. 7°,8° E 11, DO DECRETO 1.807/2020,1.820/2020,1.827/2020,1.829/2020,1.848/2020 E 1.849/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE GINÁSIO POLIESPORTIVO TEREZINHA GOMES DE CASTRO SANTOS (DONA TEREZA), NO BAIRRO DOM PEDRO I
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º E DO §1º DO ARTIGO 6º DO DECRETO 1.848, DE 17 DE JUNHO DE 2020”
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO VIRAL E PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO CONTRA A DOENÇA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ALTERA O ART.3° DO DECRETO MUNICIPAL N.°1832 DE 20 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA ASSISTENCIAL DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS PELOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°.1.087 DE 29 DE MAIO DE 2020,NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
AUTORIZA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS PELOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULO DO TIPO VAN, QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 1° DO DECRETO N°1.716,DE 22 DE ABRIL DE 2019.
ALTERA O ART.1° DO DECRETO MUNICIPAL N°.1.832 DE 20 DE MAIO DE 2020.
RATIFICA A DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL-REURB-S
NOMEIA JUNTA MEDICA PARA AVALIAÇÃO DOS CASOS ESPECIAIS DE AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DEVIDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19
APROVA DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDA ASSISTENCIAL DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
"ALTERA O DECRETO N.1.816,DE 06 DE ABRIL DE 2020"
DESIGNA E NOMEIA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO DECRETO N.°1828 DE 11 DE MAIO DE 2020.
"Dispõe sobre adoção do Protege Minas para aquisição de EPis para combate ao Coronavírus - COVID19 e uso de comissão Especial de Processo Licitatório COVID19 instaurada para tal fim, dando outras providências."
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020,em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID 19),disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais - EducaEMCASA e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DE PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA,EM ETAPAS,MEDIANTE A ESTRITA OBSERVÂNCIAS DAS OBRIGAÇÕES,DIRETRIZES E PROTOCOLOS JÁ ELABORADOS E PUBLICIZADOS PARA COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19,ALEM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°04/2020
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°03/2020
- COMITE EXTRAORDINARIO COVID-19
Dispõe sobre a adoção de medidas especiais para o retorno as atividades laborais dos servidores do Município de São José da Lapa que estão afastados pelo Decreto n.1.808,de 20 de março de 2020,por integrarem o grupo de risco para a doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus - COVID- 19.
ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º CONTIDO NO DECRETO 1.814 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
- Comitê de Enfrentamento à COVID19
FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO A CASO SUSPEITO DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19
PLANO DE CONTINGÊNCIA AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID19
PRORROGA O PRAZO DISPOSTO NO DECRETO Nº 1816 DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO MUNICIPAL
ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS CASEIRAS COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 1816 DE 06 DE ABRIL DE 2020
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - CÓDIGO COBRADE
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO FAZENDÁRIO DE DIFERIMENTO TRIBUTÁRIO E FISCAL PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO CAUSADOS PELAS AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 1.808, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A LEI H°. 999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÃIIARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
ALTERA O ARTIGO 9" DA LEI Nº. 739, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº.S. 754 DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E 755, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 755, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENOMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNIOPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
ALTERA A LEI Nº 1019, DE 1º DE ABRIL DE 2019, QUE DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE UNIDADE DE ATENDIMENTO UNIFICADO-UAU BENVINDO DE ASSIS

References: ARTIGO 6
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 3
 ARTIGO 37
 ARTIGO 9