Source: https://www.spn.pt/Artigo/legislacao-relevante-publicada-em-dezembro-de-2017
Timestamp: 2020-08-06 08:18:41+00:00

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SPN - Legislação publicada em Dezembro de 2017
Legislação publicada em Dezembro de 2017
Vimos, como é habitual, enviar uma recolha da legislação nas áreas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicada em Dezembro de 2017.
a designação, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, do licenciado Helder Jorge Ferreira Pais, como Director de Serviços, da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Curricular
a designação, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, do mestre Luís Miguel Pereira dos Santos como Director de Serviços, da Direcção de Serviços do Júri Nacional de Exames
a divulgação da lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Janeiro de 2018
a divulgação da lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares
a criação do Grupo de Trabalho para as Necessidades Especiais na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (GTNECTES)
recomendação da Assembleia da República ao Governo de adopção de medidas com vista à diminuição do peso das mochilas escolares
a delegação e subdelegação de competências dos Subinspectores-Gerais da IGEC
a criação do plano integrado de controlo da qualidade e quantidade das refeições servidas nos estabelecimentos públicos de ensino
a aprovação do Orçamento do Estado para 2018
a aprovação das Grandes Opções do Plano para 2018
o estabelecimento do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no próximo dia 26 de Dezembro de 2017
a criação do Programa Formar+, com o objectivo de promover e apoiar as actividades formativas junto da população jovem, das entidades e dos profissionais com intervenção na área da juventude
a autorização da realização de despesa com a aquisição de refeições confeccionadas destinadas às populações dos centros educativos e dos estabelecimentos prisionais para o período de 2018 e 2019
a autorização da realização da despesa com a contratação de serviços de saúde diversos a prestar aos reclusos e jovens internados em centros educativos, no período de 2018 a 2020
a fixação do valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018
o estabelecimento dos conteúdos mínimos de formação a que se referem as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 13.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de Julho, bem como a duração mínima das formações que conferem a certificação profissional prevista na alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de Julho
o estabelecimento dos conteúdos mínimos de formação a que se referem as alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de Junho, bem como a duração mínima da formação que confere a certificação profissional prevista na alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de Junho
o estabelecimento do regime de certificação das entidades formadoras que ministram a formação a que se refere a alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de Junho, bem como das entidades formadoras que ministram a formação a que se refere a alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de Julho
a definição dos níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de Agosto
De assinalar ainda a publicação de vários avisos ou despachos de eleição, recondução ou tomada de posse de directores, de nomeação de subdirectores e adjuntos e de delegação de competências naqueles, de vários contratos-programa de natureza diversa e ainda de alguns despachos de homologação de classificações profissionais.
Despacho n.º 10549/2017 - Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05, dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação – Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, de nomeação para o cargo de coordenadora da estrutura de coordenação da Suíça
Despacho n.º 10561/2017 - Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, de designação, em comissão de serviço, da directora de serviços de Apoio ao Estudante da Direcção-Geral do Ensino Superior, mestre Priscila Alexandra Silva Couto
Despacho n.º 10562/2017 - Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Educação, de designação, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, do licenciado Helder Jorge Ferreira Pais, como Director de Serviços, da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Curricular
Despacho n.º 10563/2017 - Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Educação, de designação, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, do mestre Luís Miguel Pereira dos Santos como Director de Serviços, da Direcção de Serviços do Júri Nacional de Exames
Aviso n.º 14589/2017 - Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Secundária José Régio, Vila do Conde, de delegação de competências na Subdirectora e Adjuntos do Director, nos termos do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro, e ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de Julho
Aviso n.º 14653-A/2017 - Diário da República n.º 233/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-05, do Ministério das Finanças – Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, que divulga a lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português
Decreto-Lei n.º 149/2017 - Diário da República n.º 234/2017, Série I de 2017-12-06, do Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa, que aprova a orgânica do Centro de Competências Jurídicas do Estado
Aviso n.º 14656/2017 - Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06, dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P., que divulga a lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Janeiro de 2018
Aviso n.º 14662/2017 - Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06, do Ministério da Educação – Conselho das Escolas, de substituição de membro do Conselho das Escolas
Aviso n.º 14669/2017 - Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim, de delegação de competências do Conselho Administrativo
Despacho n.º 10638/2017 - Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde, de delegação de competências na adjunta, Helena Maria Morais Cunha Bompastor
Despacho n.º 10639/2017 - Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde, de delegação de competências na adjunta, Maria Emília Martins de Castro e Santos
Despacho n.º 10641/2017 - Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Nacional de Pensões, de delegação de competências da Directora NPPAI II
Portaria n.º 365/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07, dos ministérios da Presidência e da Modernização Administrativa, das Finanças, da Justiça, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, que regulamenta o Serviço Público de Notificações Electrónicas (SPNE) associado à morada única digital, previsto noDecreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de Agosto
Despacho n.º 10682/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Educação, que divulga a lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares
Despacho n.º 10684/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde, de delegação de competências na subdirectora, Anabela da Silva Machado
Despacho n.º 10685/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde, de delegação de competências no adjunto, José Augusto de Assis Vaz Saleiro
Contrato n.º 918/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aditamento – N.º CP/544/DDF/2017 Actividades Regulares Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/102/DDF/2017
Contrato n.º 919/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/547/DDF/2017 Aditamento ao Contrato-Programa de Actividades Regulares n.º CP/180/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol
Deliberação (extracto) n.º 1083/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07, dos Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de nomeação em regime de substituição, no cargo de Director-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real
Portaria n.º 368/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série I de 2017-12-11, dos Ministérios das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação, que define os procedimentos de comunicação à AT da identificação fiscal dos prestadores de serviços de fornecimento de refeições escolares, para efeitos da dedução à colecta do IRS das despesas referentes à alimentação em refeitório escolar, de alunos inscritos em qualquer grau de ensino, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 78.º-D do Código do IRS
Despacho n.º 10734/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11, da Presidência do Conselho de Ministros e dos ministérios das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças, das Secretárias de Estado para a Cidadania e a Igualdade e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dos Secretários de Estado da Educação, da Juventude e do Desporto e do Emprego, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, que cria o Grupo de Trabalho para as Necessidades Especiais na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (GTNECTES)
Despacho (extracto) n.º 10761/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ambiente e do Mar – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., de classificação de todas as espécies da zona de produção de moluscos bivalves da Lagoa de Óbidos (LOB)
Despacho n.º 10764/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Lousada, de nomeação da subdirectora e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas de Lousada
Contrato n.º 921/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa e Cultural Amigos da Capeleira e Navalha: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/517/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa e Cultural Amigos da Capeleira e Navalha – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017
Contrato n.º 922/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Atlético do Cadaval: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/478/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Atlético do Cadaval – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017
Contrato n.º 923/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Real Clube de Brasfemes: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/512/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Real Clube de Brasfemes – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017
Acordo n.º 86/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Santa Maria da Feira: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Coelho e Castro
Resolução da Assembleia da República n.º 266/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série I de 2017-12-12, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo a adopção de medidas com vista à diminuição do peso das mochilas escolares
Resolução da Assembleia da República n.º 267/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série I de 2017-12-12, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo a valorização do ensino da história da emigração portuguesa
Aviso n.º 14876/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Montanhismo e Escalada
Despacho n.º 10845/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída aos professores Ana Margarida Machado Mendes Nunes e Paulo Jorge Gomes Lanternas
Despacho n.º 10846/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança, de delegação de competências no subdirector, Paulo Sérgio Correia
Despacho n.º 10847/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança, de delegação de competências no adjunto da directora, Rui Manuel da Costa Gonçalves
Despacho n.º 10848/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança, de delegação de competências no adjunto da directora, Humberto Eduardo Candoso Fernandes
Despacho n.º 10849/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança, de delegação de competências no coordenador da Escola EBI/JI de Izeda, Jorge Humberto Martins Carlos
Despacho n.º 10850/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança, de delegação de competências no coordenador da Escola EB 1, 2, 3 Augusto Moreno, Vítor Manuel Barreira Gomes
Despacho n.º 10851/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança, de delegação de competências na adjunta da directora, Maria da Luz Vicente Afonso
Aviso n.º 14897/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12, do Ministério da Educação – Instituto de Avaliação Educativa, I. P., de alteração do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau para Director de Serviços de Avaliação Externa, aberto pelo Aviso n.º 12280/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro, e publicitado na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta n.º 201710/0179, de 13 de Outubro
Despacho n.º 10852/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de subdelegação de competências na licenciada Catarina Augusta Cunha Nabais Durão, Directora Regional da Direcção Regional do Centro e no licenciado Miguel Alexandre Ferreira Rasquinho, Director Regional da Direcção Regional do Alentejo
Despacho n.º 10853/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de subdelegação de competências no licenciado Custódio José Barros Moreno, director regional do Algarve
Despacho n.º 10854/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de subdelegação de competências no licenciado Vítor Basílio Rodrigues Baltazar Dias, Director Regional da Direcção Regional do Norte
Despacho n.º 10855/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de subdelegação de competências do Vogal do Conselho Directivo Doutor Carlos Manuel Alves Pereira, nos Directores Regionais do IPDJ, I. P.
Despacho n.º 10856/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. – Autoridade Antidopagem de Portugal, sobre os procedimentos inerentes ao sistema de Autorização de Utilização Terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2018
Despacho n.º 10906-A/2017 - Diário da República n.º 237/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro , que homologa a eleição do reitor da Universidade do Algarve
Contrato n.º 925-A/2017 - Diário da República n.º 237/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Académica São Mamede: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – n.º CP/531/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Académica São Mamede - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017
Contrato n.º 925-B/2017 - Diário da República n.º 237/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural e Desportiva de Vila Franca das Naves: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/514/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural e Desportiva de Vila Franca das Naves – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017
Contrato n.º 925-C/2017 - Diário da República n.º 237/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva Serpinense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/510/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva Serpinense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017
Despacho n.º 10918/2017 - Diário da República n.º 238/2017, Série II de 2017-12-13, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação – Inspecção-Geral da Educação e Ciência, de delegação e Subdelegação de competências dos Subinspectores-Gerais da IGEC
Despacho n.º 10919/2017 - Diário da República n.º 238/2017, Série II de 2017-12-13, do Ministério da Educação – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que cria o plano integrado de controlo da qualidade e quantidade das refeições servidas nos estabelecimentos públicos de ensino
Despacho n.º 10921/2017 - Diário da República n.º 238/2017, Série II de 2017-12-13, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança, de delegação de competências do Conselho Administrativo na Presidente do órgão
Contrato n.º 926/2017 - Diário da República n.º 238/2017, Série II de 2017-12-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Padel: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/571/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Padel – Eventos Desportivos Internacionais
Despacho n.º 10966/2017 - Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano lectivo de 2017-2018
Aviso n.º 15006/2017 - Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses, de concurso para o recrutamento e eleição do director do Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses
Contrato n.º 927/2017 - Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14, entre os ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Natação: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/394/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação – Portugal a Nadar
Despacho n.º 11000/2017 - Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15, entre os Ministérios das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a actividade desenvolvida pela Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina é de natureza científica
Contrato n.º 929/2017 - Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e ATP – Academia de Ténis de Portalegre: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a ATP – Academia de Ténis de Portalegre – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – ATP Alentejo Tour Masters 2017 – Ténis Integra
Contrato n.º 930/2017 - Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e DAP – Associação de Desporto e Aventura de Portalegre: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/233/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a DAP – Associação de Desporto e Aventura de Portalegre – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – São Mamede Granfondo Series – Cycling Road
Portaria n.º 374/2017 - Diário da República n.º 241/2017, Série I de 2017-12-18, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Portaria n.º 375/2017 - Diário da República n.º 241/2017, Série I de 2017-12-18, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve e aprova o respectivo plano de estudos
Contrato n.º 931/2017 - Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Montemor-o-Novo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/234/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Em Montemor Há Ténis para Todos
Contrato n.º 932/2017 - Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/568/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting – Eventos Desportivos Internacionais – Etapa da Taça do Mundo de Todo o Terreno – Baja TT Portalegre 500
Contrato n.º 933/2017 - Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/569/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva – Eventos Desportivos Internacionais – Famalicão Dança 2017 – Taça da Europa de Latinas
Contrato n.º 934/2017 - Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/551/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez – Aditamento ao Contrato-Programa de Actividades Regulares n.º CP/188/DDF/2017 – Actividades Regulares
Portaria n.º 381/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série I de 2017-12-19, do Ministério da Educação, que aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de Janeiro de 2018
Despacho n.º 11071/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19, da Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro, que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no próximo dia 26 de Dezembro de 2017
Despacho n.º 11102/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia, de nomeação de Subdirector e Adjuntos da Directora
Aviso n.º 15241/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia, de tomada de posse da Directora
Despacho n.º 11103/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia, de nomeação de Subdirectora e Adjuntos
Contrato n.º 935/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Clube de Ginástica de Évora: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/242/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Clube de Ginástica de Évora – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Projecto de Actividade Física e Ginástica para Todos – Évora
Contrato n.º 936/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e CERCICOA: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/235/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o CERCICOA – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Almodôvar +Ativo
Contrato n.º 937/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/576/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca – Formação de Recursos Humanos
Contrato n.º 938/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Junta Académica Pessegueirense: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/507/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Junta Académica Pessegueirense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017
Contrato n.º 939/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Libermente – Clube Sénior: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/240/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Libermente – Clube Sénior – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – ME = TA Mais Exercício = Tod@s Activos
Contrato n.º 940/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Rugby Clube de Montemor-o-Novo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/231/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Rugby Clube de Montemor-o-Novo – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – RCM desporto para todos
Portaria n.º 382/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série I de 2017-12-20, do Ministério da Educação, pelo qual é criado o Programa Formar+, com o objectivo de promover e apoiar as actividades formativas junto da população jovem, das entidades e dos profissionais com intervenção na área da juventude
Portaria n.º 481/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20, dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que autoriza a Escola Portuguesa de Cabo Verde – Centro de Ensino e da Língua Portuguesa a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Empreitada de Construção das Fases II, III e IV da Escola Portuguesa de Cabo Verde
Despacho n.º 11169/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída à professora Helena Margarida Romeira Parreira e outros
Despacho n.º 11170/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães, de tomada de posse de Subdirectora e Adjunto
Contrato n.º 942/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/407/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis – Ténis para Todos
Contrato n.º 943/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e 100 % Aventura – Associação de Desporto e Natureza: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/565/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a 100 % Aventura – Associação de Desporto e Natureza – Projecto Activamente
Contrato n.º 944/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Badminton de Évora: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/241/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Badminton de Évora – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – X Torneio Luso Espanhol de Badminton
Contrato n.º 945/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Futebol de Estremoz: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/239/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Futebol de Estremoz – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Escola de Desporto do Clube de Futebol de Estremoz
Contrato n.º 946/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo «O Grandolense»: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/236/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Recreativo «O Grandolense» – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – «Light Run»
Contrato n.º 947/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Évora: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/237/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Évora – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Ténis nas Escolas
Contrato n.º 948/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Góis: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/513/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Góis – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017
Contrato n.º 949/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comunidade Sócio-Terapêutica Casa João Cidade: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/243/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Comunidade Sócio Terapêutica Casa João Cidade – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Circuito de Boccia
Contrato n.º 950/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e FORVIJOVEM – Associação de Jovens de Fortios: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/238/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FORVIJOVEM – Associação de Jovens de Fortios – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Jogos do Alto Alentejo – XVI Edição
Contrato n.º 951/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Maia: Contrato-programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do ensino básico – Ano lectivo de 2016-2017
Contrato n.º 952/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paredes: Contrato-programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do ensino básico – Ano lectivo de 2016-2017
Contrato n.º 952-A/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/601/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário – Actividades Regulares – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/182/DDF/2017
Contrato n.º 952-B/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/566/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal – Formação de Recursos Humanos
Contrato n.º 952-C/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/422/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal – Apoio à actividade desportiva 2017 – Festa Nacional da Ginástica, Ginástica Solidária, Seniorgym, Workgym
Contrato n.º 952-D/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/205/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal – Formação de Recursos Humanos
Contrato n.º 952-E/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/438/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas – Apoio às Actividades de Desporto para Todos
Contrato n.º 952-F/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/559/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2017 – Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2016/2017
Contrato n.º 952-G/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/593/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/83/DDF/2017 – Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2016/2017
Contrato n.º 952-H/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/581/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol – Formação de Recursos Humanos
Contrato n.º 952-I/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/556/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe – Actividades Regulares – Adesão ao projecto PROMENTOR – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/191/DDF/2017
Contrato n.º 952-J/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Lutas Amadoras: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/587/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras – Formação de Recursos Humanos
Contrato n.º 952-K/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/225/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela – Formação de Recursos Humanos
Contrato n.º 952-L/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/591/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal – Formação de Recursos Humanos
Contrato n.º 952-M/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube Português: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/304/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube Português – Actividades 2017 – Sports4All
Despacho n.º 11205/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída ao professor Miguel Guimarães Vieira da Silva e outros
Contrato n.º 953/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/403/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe – Golfe para Todos
Contrato n.º 954/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/376/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Actividade Física e Desportiva 2017
Contrato n.º 955/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Pessoal da Secil: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/503/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Pessoal da Secil - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017
Contrato n.º 956/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de São Miguel do Rio Torto: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/493/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Casa do Povo de São Miguel do Rio Torto – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017
Contrato n.º 957/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/552/DDF/2017 – Aditamento ao Contrato-Programa de Actividades Regulares n.º CP/110/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo
Contrato n.º 958/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Paraquedismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/580/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo – Formação de Recursos Humanos
Contrato n.º 959/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voo Livre: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/577/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre – Formação de Recursos Humanos
Contrato n.º 960/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Clube Operário de Cem Soldos: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/494/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Sport Clube Operário de Cem Soldos – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017
Contrato n.º 961/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Ciclista de Vila do Conde: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/354/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Ciclista de Vila do Conde – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Campeonato de BTT de Vila do Conde – 2017
Contrato n.º 962/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Porto: Contrato-programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico – Ano lectivo de 2016-2017
Contrato n.º 963/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Gaia: Contrato-programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico – Ano lectivo de 2016-2017
Contrato n.º 963-A/2017 - Diário da República n.º 244/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e ACES Portugal – Associação Portuguesa das Cidades Europeias do Desporto: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/387/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a ACES Portugal – Associação Portuguesa das Cidades Europeias do Desporto – CED para todos
Contrato n.º 963-B/2017 - Diário da República n.º 244/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação dos Atletas Olímpicos de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/220/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Atletas Olímpico de Portugal – Actividades Regulares – Plano de Actividades 2017
Contrato n.º 963-C/2017 - Diário da República n.º 244/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/589/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Empresas de Ginásio e Academias de Portugal – Apoio à Actividade Desportiva – Plano de Actividades 2017
Contrato n.º 963-D/2017 - Diário da República n.º 244/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Escola de Judo Nuno Delgado: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/314/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola de Judo Nuno Delgado – Apoio à Actividade Desportiva – Campeões para a Vida
Contrato n.º 963-E/2017 - Diário da República n.º 244/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/596/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol – Actividades Regulares
Contrato n.º 963-F/2017 - Diário da República n.º 244/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/269/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby – Formação de Recursos Humanos
Contrato n.º 963-G/2017 - Diário da República n.º 244/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Surf: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aditamento – n.º CP/600/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/187/DDF/2017 – Actividades Regulares
Contrato n.º 963-H/2017 - Diário da República n.º 244/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/594/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça – Formação de Recursos Humanos
Contrato n.º 963-I/2017 - Diário da República n.º 244/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-21, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aditamento – n.º CP/546/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal – Actividades Regulares – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/189/DDF/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/2017 - Diário da República n.º 245/2017, Série I de 2017-12-22, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a realização de despesa com a aquisição de refeições confeccionadas destinadas às populações dos centros educativos e dos estabelecimentos prisionais para o período de 2018 e 2019
Despacho n.º 11240/2017 - Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde, que homologa o protocolo celebrado entre a Universidade de Coimbra e a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., no âmbito da interligação entre o exercício clínico e as actividades de formação e de investigação no domínio do ensino de profissionais de saúde, e determina a constituição da comissão mista
Despacho n.º 11241/2017 - Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída aos professores Maria Alexandra Cordeiro Lisboa, Pedro Miguel Pinho Moreira dos Santos e Susana Isabel Seabra das Neves
Despacho n.º 11242/2017 - Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída ao professor José Manuel Monteiro Pinheiro
Despacho n.º 11243/2017 - Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída aos docentes que reúnem os requisitos previstos no Despacho n.º 17019/2011, publicado no Diário da República, n.º 242, de 20 de dezembro de 2011
Declaração n.º 95/2017 - Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de cessação da vigência do contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/464/PRID/2017
Declaração de Rectificação n.º 882/2017 - Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de rectificação do contrato n.º 789/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 15 de Novembro de 2017
Contrato n.º 964/2017 - Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/570/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton – Eventos Desportivos Internacionais
Contrato n.º 965/2017 - Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aditamento – n.º CP/590/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno – Actividades Regulares – aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/105/DDF/2017
Contrato n.º 965-A/2017 - Diário da República n.º 245/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-22, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação Portuguesa de Associação de Treinadores: Contrato de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/609/DDF/2017 – Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/87/DDF/2017 – Actividades Regulares
Contrato n.º 965-B/2017 - Diário da República n.º 245/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-22, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Remo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/583/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo – Actividades Regulares – Aditamento ao Contrato-Programa de Actividades Regulares n.º CP/114/DDF/2017
Despacho n.º 11294/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Educação , de alteração do despacho n.º 13608/2012, de 29 de Agosto
Despacho n.º 11295/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio, de tomada de posse da subdirectora e adjuntos do Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio
Contrato n.º 966/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Académico Futebol Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/340/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Académico Futebol Clube – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Académico Adaptado
Contrato n.º 967/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Atletismo de Lisboa: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/447/DD/2017 – apoio à Actividade Desportiva 2017 Corrida #BeActive 2017 – aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/414/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Atletismo de Lisboa
Contrato n.º 968/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Actividade Física e Saúde: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/335/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Actividade Física e Saúde – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – ABC Motriz
Contrato n.º 969/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Juvenil – Escola de Futebol Hernâni Gonçalves: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/331/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Juvenil – Escola de Futebol Hernâni Gonçalves – Apoio à Actividade Desportiva 2017 Desenvolvimento Pedagógico e Desportivo – Futebol Formação Praticado de Modo não Formal
Contrato n.º 970/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Maia Brenha: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/358/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Maia Brenha – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Torneio Volley Cup
Contrato n.º 971/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e APERCIM – Associação para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Mafra: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/440/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a APERCIM – Associação para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Mafra – Projeto «Sai prá Rua»
Contrato n.º 972/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Portuguesa de Rope Skipping: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/344/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Portuguesa de Rope Skipping – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Jump 4 Fun
Contrato n.º 973/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa Cultural e Social de Silveirinhos: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/355/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa Cultural e Social de Silveirinhos – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Jogos Tradicionais pessoas com deficiência ou doença mental
Contrato n.º 974/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Shotokan Karate Internacional – Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/348/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Shotokan Karate Internacional – Portugal – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Karaté para Todos
Contrato n.º 975/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e C. A. S. T. - Centro de Atletismo de Santo Tirso: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/360/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o C. A. S. T. – Centro de Atletismo de S. Tirso – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – 20.ª S. Silvestre de Santo Tirso
Contrato n.º 976/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa da Cultura e Recreio de Cachão: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/361/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa da Cultura e Recreio de Cachão – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Desporto para Todos
Contrato n.º 977/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Cultural e Recreativo Amarense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/338/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Cultural e Recreativo Amarense – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Desportivamente@3G
Contrato n.º 978/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Viana: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/362/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Viana – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – C.T.V. – Uma oportunidade de interação
Contrato n.º 979/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Ténis de Mesa de Mirandela: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/366/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Ténis de Mesa de Mirandela – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – C.T.M. Mirandela e o Desporto para Todos
Contrato n.º 980/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Vela Atlântico: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/365/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Vela Atlântico – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Vela Atlântica para Todos
Contrato n.º 981/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Correr e Viver – Núcleo de Atletismo das Taipas: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/329/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Correr e Viver – Núcleo de Atletismo das Taipas – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – 12.ª Corrida – Caldas das Taipas
Contrato n.º 982/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Cyclones Atlético Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/326/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Cyclones Atlético Clube – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – 7.ª Corrida Solidária da Mulher
Contrato n.º 983/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aikido: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/585/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido – Actividades Regulares
Contrato n.º 984/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Cultural Recreativo Núcleo Infantil de Gandarela de Basto: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/324/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Cultural Recreativo Núcleo Infantil de Gandarela de Basto – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Desporto Intergeracional
Contrato n.º 985/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e JUM – Juventude Unida de Mosteiró: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/364/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a JUM – Juventude Unida de Mosteiró – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Crescer.com Futebol e Ténis de mesa
Contrato n.º 986/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Panathlon Clube de Lisboa: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/444/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Panathlon Clube de Lisboa – Actividades 2017
Contrato n.º 987/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Porto Antistress Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/216/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Porto Antistress Clube – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Corrida da Mulher, Maratona do Porto e Meia Maratona do Porto
Contrato n.º 988/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Projeto Novas Descobertas: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/578/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Projeto Novas Descobertas – Apoio à actividade Desportiva – Desporto Novas Descobertas para Todos
Contrato n.º 989/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Rugby Clube da Lousã: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/562/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Rugby Clube da Lousã – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017
Contrato n.º 990/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Clube Valenciano: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/330/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sport Clube Valenciano – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – «Ao Alcance de Um Tiro» – Desporto, Saúde e Inclusão
Contrato n.º 991/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e SYAJ - Associação Juvenil Synergia: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/363/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a SYAJ – Associação Juvenil Synergia – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Academia SYnergia
Contrato n.º 992/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Viana Natação Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/359/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Viana Natação Clube – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Programa Nacional de Desporto para Todos – prática regular
Contrato n.º 993/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Viana Remadores do Lima: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/346/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Viana Remadores do Lima – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Remo Adaptado – Remo para Todos
Despacho n.º 11332-A/2017 - Diário da República n.º 246/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-26, dos Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Educação – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto, que autoriza a celebração de um contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Câmara Municipal de Gondomar, com vista à concessão de uma comparticipação financeira à execução do programa desportivo Gondomar Cidade Europeia do Desporto 2017
Contrato n.º 993-A/2017 - Diário da República n.º 246/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – Aditamento n.º CP/573/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal – Programa de Preparação Olímpica – Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/1/DDF/2014
Contrato n.º 993-B/2017 - Diário da República n.º 246/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aditamento n.º CP/603/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol – Actividades Regulares – Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/180/DDF/2017, alterado pelo CP/547/ DDF/2017
Contrato n.º 993-C/2017 - Diário da República n.º 246/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bilhar: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar – Actividades Regulares
Resolução do Conselho de Ministros n.º 198/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série I de 2017-12-27, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a realização da despesa necessária à execução do Programa de Preparação Olímpica para Tóquio 2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 199/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série I de 2017-12-27, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a realização da despesa adicional necessária à execução do Programa de Preparação Olímpica para o Rio 2016
Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série I de 2017-12-27, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a realização da despesa com a contratação de serviços de saúde diversos a prestar aos reclusos e jovens internados em centros educativos, no período de 2018 a 2020
Aviso n.º 15512/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia, de nomeação de subdirector e adjuntos da direcção do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia
Declaração de Rectificação n.º 885/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de rectificação do contrato n.º 757/2017, inserto no Diário da República n.º 218, 2.ª série, de 13 de Novembro de 2017
Declaração de Rectificação n.º 886/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de rectificação do contrato n.º 812/2017, inserto no Diário da República n.º 221, 2.ª série, de 16 de Novembro de 2017
Contrato n.º 994/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/558/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal – Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2017 – Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2016/2017
Contrato n.º 995/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Padel: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/575/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Padel – Actividades Regulares
Contrato n.º 996/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vila do Conde Kayak Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/538/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vila do Conde Kayak Clube – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017
Despacho n.º 11377-A/2017 - Diário da República n.º 247/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-27, dos Ministérios da Administração Interna, do Planeamento e das Infraestruturas, do Ambiente e do Mar – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., de aprovação dos valores das tarifas das inspecções técnicas de veículos a vigorar no ano 2018
Resolução do Conselho de Ministros n.º 207/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa inerente ao co-financiamento da contrapartida nacional dos projectos de investimento inseridos no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico
Resolução do Conselho de Ministros n.º 208/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a realização da despesa necessária à execução do Programa de Preparação Paralímpica para Tóquio 2020
Decreto-Lei n.º 155/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que procede à alteração do reconhecimento de interesse público de três instituições do ensino superior privado
Decreto-Lei n.º 156/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018
Despacho n.º 11385/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série II de 2017-12-28, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída à docente Eugénia Maria da Silva Moura, por dispensa da realização da profissionalização em serviço
Despacho n.º 11386/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série II de 2017-12-28, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída ao docente José António Ferreira Lopes, por dispensa da realização da profissionalização em serviço
Despacho n.º 11387/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série II de 2017-12-28, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída ao professor Ricardo Carlos Vasco Pereira
Aviso n.º 15579/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série II de 2017-12-28, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso, de nomeação dos elementos da Direcção
Contrato n.º 997/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série II de 2017-12-28, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Gindança – Associação Ginástica e Dança Famalicão: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/383/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Gindança – Associação Ginástica e Dança Famalicão – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Projeto TranSocial
Despacho n.º 11409-D/2017 - Diário da República n.º 248/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-28, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Orçamento, que autoriza a afectação da dotação prevista no Orçamento do Estado para 2017, através de transferência de verbas para o orçamento de cada entidade gestora de cada projeto vencedor do Orçamento Participativo Portugal
Despacho n.º 11409-E/2017 - Diário da República n.º 248/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-28, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e dos Secretários de Estado do Orçamento e da Educação, que autoriza a afectação da dotação prevista no Orçamento de Estado para 2017, através de transferência de verbas para o orçamento de cada entidade gestora de cada projeto vencedor do Orçamento Participativo Portugal
Contrato n.º 997-A/2017 - Diário da República n.º 248/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-28, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - aditamento – n.º CP/599/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo – Actividades Regulares – Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/98/DDF/2017, alterado pelo CP/553/DDF/2017
Contrato n.º 997-B/2017 - Diário da República n.º 248/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-28, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/613/DDF/2017 (aditamento), celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting – Actividades Regulares – Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/99/DDF/2017
Contrato n.º 997-C/2017 - Diário da República n.º 248/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-28, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento – n.º CP/611/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência – Actividades Regulares – Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/169/DDF/2017
Contrato n.º 997-D/2017 - Diário da República n.º 248/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-28, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/604/DDF/2017 (aditamento), celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo – Actividades Regulares – Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/111/DDF/2017
Contrato n.º 997-E/2017 - Diário da República n.º 248/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-28, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/612/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby – Actividades Regulares – Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/186/DDF/2017
Contrato n.º 997-F/20Diário da República n.º 248/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-28, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube Português: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/617/DIED/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube Português – comparticipação financeira para apoio à ampliação de infraestruturas desportivas
Lei n.º 112/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29, da Assembleia da República, que estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Lei n.º 113/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29, da Assembleia da República, que aprova as Grandes Opções do Plano para 2018
Lei n.º 114/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29, da Assembleia da República, que aprova o Orçamento do Estado para 2018
Portaria n.º 385-B/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-12-29, dos Ministérios das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que estabelece os conteúdos mínimos de formação a que se referem as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 13.º do Anexo I aoDecreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de Julho, bem como a duração mínima das formações que conferem a certificação profissional prevista na alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de Julho
Portaria n.º 385-C/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-12-29, dos Ministérios das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que estabelece os conteúdos mínimos de formação a que se referem as alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 6.º doDecreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de Junho, bem como a duração mínima da formação que confere a certificação profissional prevista na alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de Junho
Portaria n.º 385-D/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-12-29, dos Ministérios das Finanças, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que estabelece o regime de certificação das entidades formadoras que ministram a formação a que se refere a alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º doDecreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de Junho, bem como das entidades formadoras que ministram a formação a que se refere a alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de Julho
Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-12-29, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado peloDecreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de Agosto
Despacho n.º 11418/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29, dos Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Educação, da Saúde, da Economia, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Mar – Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar, dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, das Autarquias Locais, da Educação, Adjunto e da Saúde e Adjunto e do Comércio e das Secretárias de Estado da Indústria e do Turismo, que aprova a Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS)
Despacho n.º 11445/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação, pelo qual é criado o CET em Turismo Ambiental, Associação para o Desenvolvimento dos Açores – Escola Profissional da APRODAZ
Despacho n.º 11446/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída às professoras Rafaela Campelo Ferreira de Araújo e Rita Patrícia Rebelo Malão Caetano
Despacho n.º 11447/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída aos professores Ana Bárbara Barreiros Teixeira Raminhos e Rui Miguel Matos Piques
Despacho n.º 11448/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída ao docente Tierri Coelho Canelas, por dispensa da realização da profissionalização em serviço
Despacho n.º 11449/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Educação, de designação, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, da mestre Maria Filomena Fernandes da Costa Pereira como Directora de Serviços de Educação Especial e de Apoios Socioeducativos
Despacho n.º 11450/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Educação, de designação, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, da licenciada Dora Margarida Miranda Simões como Directora de Serviços de Planeamento e Administração Geral
Despacho n.º 11454/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar, de delegação de competências da directora do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar, na subdirectora, adjunta, adjuntos e coordenadora da EBJFS
Aviso n.º 15650/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo, de nomeação do subdirector e adjuntos da direcção
Contrato n.º 997-G/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Abambres Sport Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/357/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Abambres Sport Clube – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Abambres a Mexer
Contrato n.º 997-H/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e AMVE – Associação Moinho de Vermoim: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/343/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a AMVE – Associação Moinho de Vermoim – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Desporto, Saúde em Movimento
Contrato n.º 997-I/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva e Cultural da Escola Diogo Cão: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/333/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva e Cultural da Escola Diogo Cão – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Desporto sem Barreiras
Contrato n.º 997-J/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa da Juventude de Guimarães: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/332/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa da Juventude de Guimarães – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Projecto Yes – Youngsters, Ecology, Sport
Contrato n.º 997-K/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Atletismo do Porto: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/339/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Atletismo do Porto – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Corrida Portugal – 2017
Contrato n.º 997-L/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Social Sol Nascente Santo Ildefonso – Castelo de Paiva: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/356/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Social Sol Nascente St.º Ildefonso – Castelo de Paiva – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Ténis para todos em Castelo de Paiva
Contrato n.º 997-M/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Académico de Bragança: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/351/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Académico de Bragança – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Espaço T
Contrato n.º 997-N/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Carnaxide – Cultura e Desportos – CCCD: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/306/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Carnaxide – Cultura e Desportos – CCCD – Apoio à Actividade Desportiva – A Família Desportiva
Contrato n.º 997-O/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Escola de Artes Marciais She-Shi: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/349/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola Artes Marciais She-Shi – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Os Fontinhas
Contrato n.º 997-P/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/423/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo – Apoio à actividade desportiva 2017 – Programa Nacional de Marcha e Corrida
Contrato n.º 997-Q/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/417/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol – Festa do Basquetebol Juvenil 2017
Contrato n.º 997-R/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/418/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol – Escola, Juventude e o Desporto para Todos
Contrato n.º 997-S/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e GUIMAGYM - Clube de Ginástica de Guimarães: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/350/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Guimagym – Clube de Ginástica de Guimarães – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Ginástica para Todos
Contrato n.º 997-T/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e INOVTERRA – Associação para o Desenvolvimento Local: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/327/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a INOVTERRA - Associação para o Desenvolvimento Local – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Douro-Cister Trail
Contrato n.º 997-U/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e IN - Associação para a Inclusão ao Longo da Vida: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/341/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a IN – Associação para a Inclusão ao Longo da Vida – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Boccia +
Contrato n.º 997-V/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/382/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Projecto Geo
Contrato n.º 997-W/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Tempo Livre Fisical – Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/352/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Tempo Livre Fisical – Centro Comunitário Desporto Tempos Livres CIPRL – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Guimarães Move
Contrato n.º 998/2017 - Diário da República n.º 249-A/2017, Série II de 2017-12-30, entre o Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aditamento N.º CP/615/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal – Programa de Preparação Paralímpica – Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/2/DDF/2014
Contrato n.º 1015/2017 - Diário da República n.º 249-A/2017, Série II de 2017-12-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Portuguesa de Kempo: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/282/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Portuguesa de Kempo – Kempo Educativo

References: artigo 13
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 artigo 6
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 artigo 13
 artigo 20
 artigo 78
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 6
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