Source: http://alexandrebasileis.blogspot.com/2013/03/
Timestamp: 2017-10-17 18:52:39+00:00

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Alexandre Basileis: Março 2013
Segundo a Lei que regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito (12.302/10) o Instrutor de Trânsito é o profissional responsável pela formação de condutores de veículos automotores e elétricos com registro no órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
Segundo a referida Lei compete ao instrutor de trânsito as seguintes competências:
Os instrutores, que estão ligados diretamente ao trânsito, tem experiência prática e teórica para apresentar melhorias e aperfeiçoamento do sistema viário. Apesar de ser uma profissão ligada uma autarquia do Estado, o instrutor exerce a sua função nos municípios e conhecem muito bem suas ruas, avenidas, meios que podem melhorar e muito ao trânsito local. Escutar, estes profissionais em fóruns, congressos ou até mesmo em seminários e cursos, é uma forma de gestores públicos conhecerem o trânsito de sua cidade.
Ele é o profissional responsável pela formação de condutores de veículos automotores e elétricos com registro no órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal. O Instrutor de Trânsito é o responsável direto pela formação, atualização e reciclagem de candidatos e de condutores. Cabendo a estes toda responsabilidade por tal instrução e educação.
Compete ao profissional Instrutor de Trânsito transmitir de forma clara, concisa e respeitosamente todo currículo proposto ao candidato, sua falta poderá constatar uma negligencia profissional. Os procedimentos, a grade curricular, o ensino prático estão na resolução 168/04 e suas alterações.
Os alunos são clientes do CFC e, portanto, devem ser tratados como tais. Jamais negar informações a respeito do que lhes é de direito, pois pagaram para isso. Os alunos do CFC estão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor e poderá a qualquer momento, caso se sinta violados em seus direitos, procurar os órgãos ou entidades competentes para reparação de danos morais, desrespeito e preconceitos ou materiais.
Por conta disso, o Manual do Instrutor de Trânsito é um livro de acompanhamento e de ajuda ao Profissional, ele não é um processo terminado e sim um material de auxilio para que os instrutores (teóricos e práticos) exerçam suas funções dentro de um modelo, sem detrimento da experiência e profissionalismo, para um maior proveito prático e teórico para a formação de um condutor consciente.
Saiba mais aqui (clube de autores) ou aqui (Bookess)
DIRETOR GERAL OU DE ENSINO PODE MINISTRAR CURSO DE RECICLAGEM?
Em razão da função que o profissional Diretor Geral ou de Ensino de Centro de Formação de Condutores exercem dentro das autoescolas (CFC) e a possibilidade em ministrar (como Instrutor/professor) curso de Reciclagem para Condutor Infrator ou de Atualização para Motoristas caracteriza duas funções ou cargos? E portanto, devem ser proibidos de exercerem as duas funções?
Esse é o assunto que leitores do BLOG no Estado do Espírito Santo, mais especificamente os Instrutores e Diretores querem saber e mandam-me E-mail a todo Instante. Por conta disso, iremos dispor sobre às regras jurídicas que tratam do assunto.
A Constituição Federal de 1.988 no Artigo 37 e no Inciso XVI diz que é vedada a acumulação de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:
b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou cientifico; (Exemplo de professor/instrutor e Diretor que é um cargo técnico administrativo)
c) a de dois cargos privativo de médico;
No Inciso XVII do mesmo artigo relata que tal proibição a acumulação de cargo, exceto o caso supramencionado, estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias, e sociedade controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.
Segundo a Resolução 358/10 um Centro de Formação de Condutores deve buscar a caracterização do CFC como uma unidade de ensino, atendendo integralmente aos padrões estabelecidos pela legislação vigente quanto às instalações físicas, recursos humanos,... (art. 10 e inciso II). Quando menciona estabelecidos pela legislação vigente Deixa subjetivamente entendido que tal legislação vigente é a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
E segundo consta na Resolução 358/10 IV – os Recursos Humanos de um CFC são:
Sobre suas responsabilidades e funções dentro do CFC a Resolução menciona no art. 8 no § 9º que o Diretor-Geral poderá estar vinculado a no máximo dois CFCs, mediante autorização do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, desde que não haja prejuízo em suas atribuições. E no § 10. Que o Diretor de Ensino deverá estar vinculado apenas a um CFC. Segundo ainda a mencionada Resolução, no artigo 10 e inciso IV o CFC deve manter o Diretor-Geral e/ou o Diretor de Ensino presente nas dependências do CFC, durante o horário de funcionamento;
O diretor Geral ou Diretor de Ensino deverá manter-se durante o horário de funcionamento comercial da entidade, não podendo ultrapassar a carga horária estipulada em Lei.
Ainda falando de suas funções e responsabilidades no artigo 25 e incisos II e III menciona que:
II - O Diretor Geral é o responsável pela administração e o correto funcionamento da Instituição, competindo-lhe, além de outras atribuições determinadas pelo Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União: ...
(Lembrado que esta determinação está relacionada com o corpo técnico e pedagogico dos Recursos Humanos estabelecidos, conforme visto acima)
E no Inciso III - O Diretor de Ensino é o responsável pelas atividades escolares da instituição, competindo-lhe, dentre outras atribuições determinadas pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal:
a) orientar os instrutores no emprego de métodos, técnicas e procedimentos didáticopedagógicos, dedicando-se a permanente melhoria do ensino;
g) ministrar aulas teóricas, em casos excepcionais, quando da substituição de instrutores, mediante autorização do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal; (não menciona tempo cronológico estabelecido para ministrar estas aulas na substituição do Instrutor de Trânsito)
Até aqui mencionei apenas as funções e responsabilidades do Diretor Geral e de Ensino que fazem parte dos Recursos Humanos do CFC.
Quando, digo que estou exercendo a função de Diretor de Ensino, faço parte (pela Resolução 358/10) dos Recursos Humanos do CFC e, portanto, posso até ministrar aula (em caso excepcional) ou ficar em horário comercial dentro do CFC em seu funcionamento comercial. (deve manter o Diretor-Geral e/ou o Diretor de Ensino)
Porém, quando estou exercendo a função de Instrutor de Cursos Especializado, não faço parte do Recursos Humanos do Centro de Formação de Condutores, no entanto, faço parte do corpo docente para ministração de curso especializado, autorizado e credenciado por esta autarquia (DETRAN/ES)
Há uma grande diferença exposta e explicita pela Resolução 358/10 entre o Instrutor de Trânsito e o Instrutor de Curso Especializado.
Analisamos que o Instrutor de Trânsito é um profissional credenciado pelo órgão executivo e amparado pela LEI Nº 12.302, DE 2 DE AGOSTO DE 2010 e no seu Artigo segundo lê-se que “Considera-se instrutor de trânsito o profissional responsável pela formação de condutores de veículos automotores e elétricos com registro no órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.”
A mencionada Lei 12.302/10 ainda menciona o que compete ao Instrutor de Trânsito
No Inciso II diz que o Instrutor poderá ministrar cursos de especialização e similares que são definidos em Resolução do CONTRAN.
A Resolução 358/10 diz que compete ao Instrutor de Trânsito
I - O Instrutor de trânsito é o responsável direto pela formação, (Primeira Habilitação) atualização (Curso de Atualização do Condutor) e reciclagem de candidatos e de condutores. (Reciclagem para Candidatos a Primeira Habilitação) não especificado. E (Curso de Reciclagem para Condutor Infrator).
Para exercer a função de Instrutor de Trânsito é necessário apenas o Ensino Médio.
Artigo 4º São requisitos para o exercício da atividade de instrutor de trânsito:
E ao Instrutor de curso Especializado, pela qualificação e atualização de condutores, segundo a Resolução 168/04 Os Cursos especializados serão destinados a condutores habilitados que pretendam conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de produtos perigosos ou de emergência. Que são:
E para o Instrutor de Curso Especializado, que não tem amparo por Lei e sim pela Resolução 358/10 a exigência é a de Ensino Médio
Art 23 - São exigências para os Instrutores de Cursos Especializados
Apesar dos “Curso de Atualização para Renovação da CNH e Curso de Reciclagem para Condutores Infratores;” estarem a cargo dos Instrutores de Trânsito, segundo a Instrução de serviço 358/10 e a Lei 12.302/10 (ministrar cursos de especialização) No caso de Reciclagem e Atualização.
A IS 117/08 do Detran/ES coloca o curso de reciclagem numa posição de curso Especializado, exigindo curso superior para ministra-lo.
Artigo 1º - da IS 117 do DETRAN/ES Regulamentar o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos, descrição abaixo, conforme RESOLUÇÃO 074/98, 168/04, 169/05 e 285/08 do CONTRAN, PORTARIA 26/05 do DENATRAN e INSTRUÇÃO DE SERVIÇO de Nº 040/04, 062/05, 012/06, 027/06 do DETRAN-ES, são eles:
· Curso de Atualização para Renovação da CNH;
· Curso de Reciclagem para Condutores Infratores;
· Cursos Especializados:
d) Transporte de Veículos de Emergência;
· Curso de atualização para os cursos especializados.
DO CORPO DOCENTE E TÉCNICO
Artigo 20 - O Corpo Docente será composto de professores com capacidade técnica e específica para cada disciplina, com graduação superior, para assegurar eficiência e qualidade de resultados a ser obtidos.
Outros Estados da Federação, a exemplo do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, etc. praticam o que diz a Lei 12.302/10 e a Resolução 358/10 do CONTRAN e exigem somente o Ensino Médio para ministrar aula de curso de Reciclagem para Condutor Infrator e portanto ficando a cargo excepcional do Instrutor de Trânsito a ministração do curso de Reciclagem para Condutor Infrator.
Agindo assim, o Instrutor de curso Especializado não poderá ministrá-lo e nem Diretor Geral ou de Ensino; salvo em casos excepcionais, quando da substituição de instrutores
No caso do Detran/ES, conforme reza a Instrução 117/08 e a Minuta da 126/12 O Corpo Docente será composto de professores com capacidade técnica e específica para cada disciplina, com graduação superior, para assegurar eficiência e qualidade de resultados a ser obtidos.
Essa exigência tira a exclusividade do Instrutor de Trânsito de ministrar o curso de Reciclagem e passa-o a uma nova categoria de Instrutor que é o professor de Legislação de Trânsito. O Instrutor de Trânsito especializado.
Portanto, estabelecendo os cursos de Reciclagem e de atualização para categoria de curso especializado e com graduação exigida. Fica evidente essa nova classe de profissional.
Entendendo que o Instrutor de Trânsito é parte dos Recursos Humanos do CFC e para exercer a função basta o Ensino Médio. Não poderia exigir diploma de ensino superior para ministrar esses cursos supracitados. Ficando o curso de Reciclagem fora da competência do Instrutor de Trânsito e passando a competencia para o Instrutor de Trânsito especializado e portanto sem vinculo com o CFC pela CLT, somente por acordo contratual e credenciado pelo órgão executivo de trânsito do Estado para ministrar os cursos.
Enquanto a IS 126/12 do Detran/ES não entra em Vigor a minuta da mesma qualifica o curso de Reciclagem para Condutor Infrator como curso especializado e em seu artigo 16 lê-se que "O corpo docente das entidades credenciadas para o processo de qualificação, atualização e reciclagem de condutores, deverá será composto por profissionais habilitados em curso de instrutor de trânsito e formação técnica ou superior afim às disciplinas."
Diante do exposto, o Diretor Geral ou de Ensino, poderá exercer alicerçado na Constituição Federal, na CLT e na Legislação de Trânsito a função e cargo de Diretor e ainda ministrar aulas de curso de Reciclagem, desde que uma função (diretor) não cause detrimento da outra (professor.) ou vice e versa. Pois ao exercer a função de Diretor Geral ou Ensino ele está baseado na CLT e faz parte do corpo docente como parte dos recursos humanos do CFC e como Instrutor de Trânsito especializado (reciclagem para condutor infrator) é um profissional liberal credenciado pelo órgão para exercer a função de Instrutor de curso especializado e sem vínculo empregatício com o CFC.
Duas funções totalmente diferentes, pois, uma tem vínculo por Lei Federal e outra tem vínculo contratual.
Consultor/analista de Trânsito Alexandre Basileis
Fixa de Travessia de Pedestre
A sinalização horizontal pode ser classificada em Longitudinal, (que são os linhas divisoras de fluxo); as Transversais, que são as linha de retenção e a Faixa de Travessia de Pedestre e ainda há as Marcas de Canalização, Delimitação e Controle de Parada e Estacionamento e as Inscrições no Pavimento.
Contudo, iremos falar sobre as Faixas de Travessia de Pedestre.
O primeiro passo é entender que toda sinalização terá que seguir um modelo de legalidade estabelecido na Legislação de Trânsito Brasileiro de Legalidade, suficiência, padronização, Uniformidade, Clareza, Precisão e confiabilidade, Visibilidade e legibilidade e Manutenção e conservação.
Em particular, a Faixa de Travessia de Pedestre tem que ser na cor branca, ela delimita a área destinada à travessia de pedestres e regulamenta a prioridade de passagem dos pedestres em relação aos veículos, ou seja, os pedestres terão a preferencia ao cruzarem a via sobre as faixas a eles destinadas. Sendo uma infração gravíssima não obedecer e até mesmo um agravante no caso de acidente.
O Princípio de Utilização das Faixas de Travessia dos pedestres deverão seguir um procedimento pré-estabelecidos para não ocorrer em erros de fluxo, visibilidade, acessibilidade e segurança.
Sendo assim, a Faixas de Travessia de Pedestre deverão ser utilizadas em locais onde haja necessidade de ordenar e regulamentar a travessia de pedestres, ela deve ser usada em locais semaforizados ou não, onde o volume de pedestre é significativo nas proximidades de escolas ou pólos geradores de viagens, em meio de quadra ou onde estudos de engenharia indicarem sua necessidade.
A colocação da faixa não é em qualquer local da via, sua locação deve respeitar, sempre que possível, o caminhamento natural dos pedestres, sempre em locais que ofereçam maior segurança para a travessia. A placa de advertência “ passagem sinalizada de pedestre” poderá ser colocada para maior segurança, fazendo que motoristas, adequam sua maneira de dirigir .
As faixas de Travessia de Pedestres não devem ser colocadas apenas para “mostrar trabalho” ou embelezar as ruas. Elas deverão trazer, aos pedestres, confiança na travessia e saber que os motoristas irão vê-los, respeitá-los e parar e por sua vez os motoristas deverão ver a sinalização de advertência antes de verem a Faixa para se adaptarem as condições da sinalização da via, pra que não precisem imprimir uma freada brusca e causando possíveis acidentes ou atropelamentos.
No bairro Santo Antônio em Vitória, dias antes de um jornal local ir ao bairro fazer uma matéria sobre a comunidade, a prefeitura realizou a colocação da sinalização horizontal, faixa de pedestres, linhas de retenção e linhas longitudinais na principal avenida do bairro.
O problema todo é que tanto pedestres como motoristas estão reclamando de certa Faixa de Travessia de Pedestres locada numa curva, os motoristas que vem sentido rodoviária - São Pedro pela rodovia Serafim Derenzi, não se dão conta da faixa, pois não há uma sinalização vertical de advertência e muita das vezes são surpreendidos ao adentrarem na curva. Por outro lado, há pedestres atravessando fora da faixa, Pois, sabem que estão correndo risco ao atravessar naquele ponto da via.
O que diz o Código sobre as faixas
No artigo 69 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB diz que para cruzar a pista de rolamento o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos, utilizando sempre as faixas ou passagens a ele destinadas sempre que estas existirem numa distância de até cinqüenta metros dele, observadas as seguintes disposições:
No Artigo 70 relata que os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código
E O órgão ou entidade com circunscrição sobre a via manterá, obrigatoriamente, as faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização. (Artigo 70 do CTB)
Infrações relacionadas ao desrespeito a Faixa de Pedestre:
Artigo 181 – VIII- Proibido o estacionamento do veículo sobre faixas de pedestres;
Artigo 182 – VI – Proíbe a parada de veículo sobre a faixa de Pedestre;
Artigo – Proíbe a parada do veículo sobre a faia de pedestre na mudança do sinal luminoso;
Artigo 206 – III – proibido a operação de retorno passando por cima da faixa de pedestre;
Artigo 214 – I – Não dar preferencia de passagem a pedestre que se encontre na faixa a ele destinada.
às março 09, 2013 Links para esta postagem
O que é comum em muitos países da Europa e nos Estados Unidos da América do Norte, a condução temerária é uma tendência para inibir certas condutas nocivas no trânsito, para que os índices de violência viária, sejam de alguma forma, reduzidos.
Na Espanha, termos utilizados no Código Penal para referir aos "acidentes de trânsito" tais como (imprudencia de tráﬁco) que segundo o advogado José Pérez é "aquella conducta del conductor que ha vulnerado normas del Código de Circulación produciendo daños corporales a terceras personas” e (violencia vial) que segundo o advogado são "aquellas conductas agresivas que ponen en riesgo al resto de usuarios de la vía” e ainda segundo o próprio advogado, acidentes de trânsito seriam “aquellos hechos donde el conductor no ha cometido infracción a la normativa y, si existen daños corporales, son imputables al riesgo de la circulación”.
Um exemplo de condução temerária é o que a Psicóloga expert em Filosofia da Moral LILIAN BERMEJO relata sobre uma motorista que, depois de ser assaltada, realiza uma perseguição aos assaltantes que estão de moto que cai na frente dela que não consegui parar a tempo e passa por cima do ladrão o qual entra em óbito. (lo cierto es que la mujer no era policía, no estaba facultada para conducir así y su conducción, presumiblemente temeraria, debe ser
sancionada como tal.)
O Jornalista americano Tom Vanderbilt em seu livro "Trafﬁc" diz que "a maior parte dos acidentes envolvem uma violação das regras de trânsito, intencionalmente ou não" Ainda segundo Tom Vanderbilt "Acidente é uma boa palavra para descrever eventos como que ocorre quando um condutor não é capaz de evitar uma colisão quando repente uma árvore cai no meio da estrada. "
No Brasil, a elaboração do Novo Código Penal visa a culpa gravíssima ou temerária onde o agente não assume o risco mas, agiu com temeridade. porém, esse termo no Brasil está relacionado somente ao crime de trânsito e principalmente ao ato de beber e dirigir, não sendo, como no caso de outros países, que aderiram o termo para simples conduta.
Para uma significativa redução de "acidentes de trânsito" é necessário que se mude conceitos, consciência e que haja fiscalização efetiva. O problema é que se espera a tragédia para fazer algo, sendo que pode fazê-lo sem as tragédias acontecerem.
Temeridade é um substantivo feminino que significa "Coragem imprudente e presunçosa."
motociclista sendo autuado por condução temerária
fonte: Seguridad Vial

References: Artigo 37
 artigo 10
 artigo 25

Artigo 4

Artigo 1

Artigo 20
 artigo 16
 artigo 69
 Artigo 70

Artigo 181

Artigo 182

Artigo 206

Artigo 214