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Timestamp: 2019-05-25 21:23:47+00:00

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DODF 22/04/2019 - Pg. 28 - Integra | Diário Oficial do Distrito Federal | Diários Jusbrasil
Página 28 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 22 de Abril de 2019
CONCEDER APOSENTADORIA a CARLA GERALDA DE AMORIM DIAS, matrícula 66.390-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00046339/2018-00.
CONCEDER APOSENTADORIA a CÉLIA REGINA BATISTA DA LUZ, matrícula 20.276-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00007056/2018-34.
CONCEDER APOSENTADORIA a CIBELE REGINA ARAUJO SILVA, matrícula 69.775-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00068431/2018-12.
CONCEDER APOSENTADORIA a CLÁUDIA HELENA SOARES VALENTE, matrícula 35.463-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 22, Etapa I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080-012944/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a DALVA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula 26.011-8, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00158946/2018-11.
CONCEDER APOSENTADORIA a DARLENE BENTO LUIZ, matrícula 62.709-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, com as vantagens previstas no artigo 5º da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 00080-00000018/2017-70.
CONCEDER APOSENTADORIA a EXPEDITA ARAUJO GOMES, matrícula 31.587-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00178388/2018-01.
CONCEDER APOSENTADORIA a FRANCISCA MUNIZ MOURÃO DE OLIVEIRA, matrícula 67.937-2, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 10, Padrão 3, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00179815/2018-60.
CONCEDER APOSENTADORIA a GEONILDA BORGES ALVES, matrícula 65.289-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, com as vantagens previstas no artigo 5º da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 00080-00156852/2018-08.
CONCEDER APOSENTADORIA a GISELE TEIXEIRA CHAVES DE MACEDO, matrícula 45.231-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00122483/2018-41.
CONCEDER APOSENTADORIA a GREICE HELEN MAGALHÃES BERLIM, matrícula 68.402-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00183242/2018-79.
CONCEDER APOSENTADORIA a GUARACIABA DE CARVALHO BITTENCOURT, matrícula 22.141-4, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 9, Padrão 2, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00186647/2018-69.
CONCEDER APOSENTADORIA a HELANA CÉLIA DE ABREU FREITAS, matrícula 66.110-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa VI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00035619/2018-84.
CONCEDER APOSENTADORIA a IARA COLARES HILLEBRAND, matrícula 208.677-8, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 14, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 01 de julho de 2008. Processo 00080-00180169/2018-83.
CONCEDER APOSENTADORIA a KELITA DOS SANTOS COSTA, matrícula 23.026-X, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Nível 9, Padrão 1, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00152719/2018-74.
CONCEDER APOSENTADORIA a LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, matrícula 61.839-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 474-000004/2017.
CONCEDER APOSENTADORIA a LUCIENE DE FATIMA TELES BARBOSA, matrícula 45.272-6, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 473-000593/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a LUZENILDE RESENDE DE ANDRADE, matrícula 23.319-6, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00068459/2018-50.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARCILENE PEREIRA REIS, matrícula 26.811-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00145158/2018-57.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA CILENE DA SILVA FEITOSA, matrícula 61.660-5, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Nível 11, Padrão 1, Etapa IV, do Quadro Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005, com as vantagens previstas no artigo 5º da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 00080-00134219/2018-51.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA FRANCISCA DE SOUSA MICHNIK, matrícula 206.972-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 18, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 01 de julho de 2008. Processo 00080-00148570/2018-29.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA JOSÉ MOTTA SANTOS, matrícula 300.961-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 21, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00134804/2018-51.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARLENE DOS SANTOS XAVIER, matrícula 40.578-7, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 10, Padrão 2, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00180513/2018-34.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARLENE FARIA DE ANDRADE, matrícula 37.769-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 23, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00094647/2018-33.
CONCEDER APOSENTADORIA a RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 69.914-4, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 10, Padrão 3, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00103470/2018-73.
CONCEDER APOSENTADORIA a REGINA IZAURA GOMES PIRES, matrícula 34.968-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 24, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00171096/2018-39.
CONCEDER APOSENTADORIA a ROSALINA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 43.100-1, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 10, Padrão 2, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00150695/2018-19.
CONCEDER APOSENTADORIA a ROSANGELA GUEDES COSTA GONÇALVES, matrícula 35.054-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00131489/2018-18.
CONCEDER APOSENTADORIA a ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 29.888-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00056889/2018-29.
CONCEDER APOSENTADORIA a ROSANGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula 69.774-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, com as vantagens previstas no artigo 5º da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 00080-00168079/2018-14.
CONCEDER APOSENTADORIA a SALOMÃO DE ARAUJO, matrícula 56.907-0, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Nível 11 Padrão 1, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00069069/2018-05.
CONCEDER APOSENTADORIA a SANDRA MARIA FERREIRA, matrícula 40.316-4, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 10, Padrão 2, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00174828/2018-42.
CONCEDER APOSENTADORIA a SIUVETH FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 25.370-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00153485/2018-82.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 39, de 25 de fevereiro de 2019, o ato que aposentou FABIANA DOS SANTOS, matrícula 208.112-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 16, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 25 de fevereiro de 2019. Processo 00410-0015758/2018-67. TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 07 de março de 2019, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 47, de 12 de março de 2019, o ato que aposentou MARIA ZELIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 40.646-5, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Nível 08, Padrão 03, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 12 de março de 2019. Processo 00410-00000052/2018-09.
ORDEM DE SERVICO DE 16 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, e pelo artigo 1º, incisos II e III da Portaria nº 189, de 10 de julho de 2018, resolve: CANCELAR o Afastamento Remunerado para Estudos concedido a MILENA PIMENTA DE SOUZA, matrícula nº 24.703-0, por meio da Portaria nº 47, de 15 de fevereiro de 2017, publicada no DODF nº 35, de 17 de fevereiro de 2017, conforme Processo nº 080.014952/2016, a contar de 03/12/2018.

References: Artigo 6
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 artigo 3
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 Artigo 6
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