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Timestamp: 2019-01-22 17:31:04+00:00

Document:
15h25 - 04/08/2006
Procurador-geral repassa a Estados sugestão
de ações para impugnar políticos corruptos
O procurador-geral da República, Antônio Fernando, deu um despacho que poder ser entendido como favorável a uma petição recebida nesta semana do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O PGR decidiu encaminhar aos procuradores da República nos Estados uma cópia da petição que recomenda montagem de ações preparatórias contra deputados e senadores sanguessugas que possam ser reeleitos.
"Encaminho cópia da petição do deputado Miro Teixeira para que tomem conhecimento e tomem providências que entenderem cabíveis", escreveu o procurador-geral em seu despacho, que será enviado a todos os Estados.
A idéia é que os procuradores nos Estados já comecem a requerer do Supremo Tribunal Federal as documentações e provas de atos corruptos que pesam contra os chamados deputados e senadores sanguessugas que disputam algum cargo na eleição de outubro. Se alguém dessa turminha vencer, podeá ser alvo de uma ação para impugnação de mandato, como está previsto no parágrafo 10 do artigo 14 da Constituição Federal:
‘’§ 10. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude".
Na interpretação do deputado Miro Teixeira, que foi corroborada pelo procurador-geral, as ações preparatórias montadas desde já darão tempo suficiente para uma eventual impugnação do congressista antes da posse, que é apenas em 1º de fevereiro.
É difícil prever o que vai acontecer. Em geral, a Justiça Eleitoral tem sido lenta para impugnar mandatos. Tome-se o caso do famigerado Ronivon Santiago, do Acre, que era acusado de compra de votos na eleição de 2002. Havia fartura de provas. Mas ele tomou posse como deputado federal (apoiou fortemente o governo Lula, diga-se) e desfrutou de 3 anos de mandato antes de perder o diploma de eleito.
Agora, talvez, a Justiça Eleitoral se prepare para tomar decisões com mais celeridade. Se os magistrados nos TREs pelo Brasil afora fizerem isso, será uma revolução.
Lula fará discurso delimitando campos na
área econômica para eventual 2º mandato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falará logo mais para empresários no Jockey de São Paulo. Em seu discurso, vai explicitar as linhas mestras da economia do país num eventual segundo mandato.
Ninguém na equipe de campanha quer a comparação com a "Carta ao Povo Brasileiro", de 22 de junho de 2002. Mas será algo que, em tese, deverá produzir algum impacto da mesma ordem.
A "Carta" de 2002 foi um recado de Lula para o establishment, basicamente dizendo que respeitaria as regras conservadoras no caso de uma vitória. Era o petista pedindo para esquecerem o que ele havia pregado nos anos anteriores.
Agora, a idéia e falar novamente o que os empresários querem ouvir: juros mais baixos, crescimento da economia de maneira mais robusta e formas de condução do país nos próximos 4 anos.
Escrito para agradar aos empresários, o discurso aproveitará a deixa da pesquisa Ibope de hoje, que dá vitória ao petista no primeiro turno. A idéia é surfar o bom momento para tentar consolidar a dianteira até o final deste mês, quando a propaganda eleitoral de TV e de rádio já terá começado.
O drive político do dia (4.ago.2006 - 6ª feira)
Presidenciáveis – Lula grava programas eleitorais pela manhã em Brasília e janta com empresários à noite, no Jockey Club de São Paulo. Alckmin participa de eventos de campanha em Recife, Pernambuco. Heloísa Helena fica em Maceió, Alagoas. Cristovam grava programas eleitorais em Brasília e será o entrevistado do "SBT Brasil" à noite. Eymael faz campanha nas cidades Cidade Ocidental e Valparaíso, Goiás. Luciano Bivar faz campanha em Recife.
Pesquisas – sai hoje, em princípio, o levantamento do Ibope encomendado pela CNI. Ontem, muita boataria sobre uma pesquisa do Vox Populi, não-registrada, que traria más notícias para a oposição. Na semana que vem tem Sensus-CNT. Para ter acesso à mais completa compilação de pesquisas das eleições deste ano, clique aqui.
Sanguessugas – cada vez mais encalacrada, a CPI corre para ficar apenas nas evidências materiais contra os congressistas envolvidos. Ex-ministros ficam para depois.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Depoimentos – nunca é demais lembrar que este blog colocou à disposição, de maneira facilitada, na íntegra, os principais depoimentos do caso dos congressistas sanguessugas. Para ter acesso, clique nos links abaixo:
2- Ronildo P. Medeiros (21.jun.2006) - empresário - word 820 Kb
4- Ronildo P. Medeiros (13.jul.2006) - empresário - word 320 Kb
7- Ivo M. Spínola (28.jul2006) - genro de Darci - word 69 Kb
18h12 - 03/08/2006
Os Vedoins estavam lá
Just for the record: em seu depoimento hoje à CPI dos Sanguessugas, Luiz Antônio Vedoin disse que ele e seu pai, Darci Vedoin, estiveram presentes à cerimônia de entrega das ambulâncias em Cuiabá, em 2001. Na mesma ocasião, como mostram as fotos do post abaixo, estavam no mesmo convescote 3 deputados hoje acusados de participar do esquema, junto com o então ministro da Saúde, José Serra.
Mas aquelas cerca de 50 ambulâncias faziam parte do esquema hoje batizado de "sanguessugas" (e também assumido com gosto por parte do PT)? Segundo congressistas que tiveram acesso ao depoimento de Luiz Antonio, sim, a resposta é positiva.
E daí? Daí que cada vez mais a CPI vai ficando encalacrada.
"post scriptum" do post: uma fonte autorizou a sua identificação. Foi a deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) a autora das perguntas durante o depoimento de Luiz Antonio. E as respostas foram essas mesmas. Pergunta do blog à deputada: "O Luiz Antonio pareceu verossímil?". Resposta: "Em alguns momentos, sim. Em outros, há muita confusão de informações. O que a CPI precisa fazer com rapidez é encontrar e listar os deputados para os quais há evidências concretas de envolvimento. Sobre os outros, sugerir mais investigação".
circulam na CPI e embananam o caso
Circulam no Congresso fotos de José Serra participando de uma cerimônia de entrega de ambulâncias <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" />em Mato Grosso, em maio 2001, ao lado de deputados hoje acusados de participarem do esquema dos sanguessugas.
Nas fotos, lá estão eles: Serra e os deputados Lino Rossi (PP-MT), Pedro Henry (PP-MT) e Ricarte de Freitas (PTB-MT). Como se observa, os 3 deputados pertencem aos partidos mais fortemente identificados com o escândalo do mensalão, além do PT e do PL. Henry foi citado nos dois casos. Na lista fornecida por Darci Vedoin sobre os sanguessugas à Polícia Federal estão citados Lino, Henry e Freitas.
Ambulância entregue para a cidade Pontes e Lacerda, em 2001
Lino Rossi discursa (Serra, atrás, observa)
23h03 - 02/08/2006
O drive político do dia (3.ago.2006 - 5ª feira)
Presidenciáveis – Lula, presidente-candidato, visita plataformas petrolíferas no Rio de Janeiro. Alckmin faz campanha <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" />em Belo Horizonte e no Sul de Minas Gerais. Heloísa Helena visita um acampamento de trabalhadores sem-teto em Goiânia e concede entrevista para o "SBT Brasil" à noite. Cristovam grava programas eleitorais pela manhã e também retoma agenda como senador. Eymael faz campanha em Brasília. Luciano Bivar,em Recife.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Sensus – registrou pesquisa no dia 31 de julho. Possivelmente, divulga resultado na terça-feira, dia 8. Será o grid de largada antes do horário eleitoral.
CPI dos Sanguessugas – mais uma tentativa de tomar o depoimento do empresário Luiz Antônio Vedoin, que não compareceu à sede da PF ontem. A comissão também tem reunião administrativa para votação de requerimentos.
Futebol – São Paulo na final da Libertadores. Hoje, possivelmente, o Inter. Os times são melhores que a seleção.
Os depoimentos do caso sanguessugas:
leia você mesmo e acompanhe a novela
Num esforço de transparência, este blog e o UOL colocam à disposição dos interessados 7 depoimentos de personagens importantes do caso sanguessugas. Para ter acesso aos textos (bem longos), clique aqui nos links:
Não se deve, por óbvio, tomar os depoimentos como verdade absoluta. Mas há ali muita evidência que pode com facilidade ser transformada em prova formal.
Para mostrar o contraste da evolução do caso, o internauta deve ler, por exemplo, o depoimento de Darci Vedoin de 2 de junho, quando ele negava as irregularidades. Depois, gaste um tempo e leia o mesmo Darci contando uma história bem mais recheada a partir do dia 20 de julho, em seu segundo depoimento, já com o acordo de delação premiada.
No dia 2 de junho, o depoimento de Darci Vedoin se refere a congressistas 18 vezes. Usa 8 vezes a palavra "deputado", 1 vez "deputados" e 9 vezes a palavra "parlamentares".
Já do dia 20 de julho, a coisa mudou de figura e Darci rsagou a fantasia. As referências a congressistas foram 1.109:
Eis o score das citações:
"parlamentar": 636 vezes
"parlamentares": 64 vezes
"deputado": 338 vezes
"deputados": 21 vezes
"senador": 50 vezes
Para bricar de contar palavras fugindo do mecanismo mixuruca do word do Bill Gates, entre no contador da Georgetown Linguists. Copie o texto e jogue dentro da caixa de diálogo que aparecerá na tela.
Vai ser divertido contar o número de vezes que aparecem os nomes de ministros e ex-ministros de Lula e de FHC em todos esses depoimentos, certo?
O drive político do dia (2.ago.2006 - 4ª feira)
Presidenciáveis – Lula despacha no Planalto. Alckmin se reúne com coordenadores de campanha, <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" />em Brasília. Heloísa Helena cumpre agenda no Senado. Cristovam grava programas eleitorais pela manhã e retoma os trabalhos como senador à tarde. Luciano Bivar faz campanha de rua no Rio de Janeiro.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
A frase de Cristovam – saiu ontem, na coluna de Mônica Bergamo, na Folha: "Quero mesmo é apresentar meu projeto para a educação. Mas vencer? Sei que nem tenho chances".
Como se sabe, quanto mais candidatos vão desistindo em público, como Cristovam, maiores as chances de a eleição terminar no primeiro turno.
CPI dos Sanguessugas – a comissão confirmou o depoimento do empresário Luiz Antônio Vedoin, um dos sócios da Planam. Ele deve falar para os parlamentares na sede da Polícia Federal, em Brasília.
"Excelências" no ar – começou a funcionar o site Excelências, da Transparência Brasil. Vale a pena consultar os dados de deputados federais que concorrem à reeleição.
17h38 - 01/08/2006
Alckmin sofre derrota no Supremo:
CPIs podem ser instaladas em São Paulo
O candidato a presidente pelo PSDB, Geraldo Alckmin, sofreu grande revés político no STF (Supremo Tribunal Federal) hoje à tarde: a corte decidiu, por maioria, que são inconstitucionais as normas do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo que restringiam a instalação de CPIs.
Como se sabe, durante o governo Alckmin o tucano conseguiu abafar algumas dezenas de investigações no Poder Legislativo estadual. Agora, por óbvio, não há mais tempo de constituir comissões que causem grande barulho eleitoral. Mas a decisão do STF é água no moinho do PT, que aliás foi o autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3619 que resultou na interpretação de hoje.
Eis o que diz texto postado há pouco na página do STF:
"Em dois artigos da XII Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa paulista, os textos declarados inconstitucionais condicionavam a criação de uma CPI à aprovação do requerimento pelo Plenário".
"O artigo 34, parágrafo 1º, do regimento previa que o requerimento de constituição da CPI ‘só será submetido à discussão e votação decorridas 24 horas de sua apresentação’, enquanto o artigo 170, inciso I, estabelecia que o pedido, ‘será escrito, dependerá de deliberação do Plenário’ ".
"Em seu voto, o ministro Eros Grau, relator da ADI 3619, julgou procedente da ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores e suprimiu o trecho entre aspas do artigo 34, parágrafo 1º e todo o inciso I, artigo 170 constantes do Regimento Interno da Assembléia paulista".
"O ministro entendeu que os preceitos atacados pelo PT não guardam correlação com o texto constitucional. O parágrafo 3º, do artigo 58, da Constituição Federal – que dispõe sobre a criação das CPIs – diz que o requisito para criá-las é tão-somente a assinatura de um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, para apurar fato certo e determinado".
" ‘É certo que, em decorrência do pacto federativo, o modelo federal de criação e instauração das comissões parlamentares de inquérito constitui matéria a ser compulsoriamente observada pelas casas legislativas estaduais’, afirma o relator, em seu voto".
O drive político do dia (1º.ago.2006 - 3ª feira)
Presidenciáveis – Lula participa como presidente de congresso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, em Brasília. Heloísa Helena e Cristovam Buarque apenas cumprem agenda como senadores. Eymael e Bivar (separado no nascimento de Donald Trump) ficam em São Paulo.
Votações – depois do recesso branco, o Congresso faz de conta que retoma o "esforço concentrado". O blog só acredita vendo. Na Câmara, 7 MPs trancam a pauta.
CPI dos Sanguessugas – o depoimento do empresário Luiz Antônio Vedoin previsto para acontecer hoje foi adiado, mas os integrantes da CPI devem se reunir para definir os próximos passos das investigações. Vedoin deve falar para os parlamentares ainda esta semana.
“Excelências” entra no ar – estréia prometida para hoje da primeira fase do projeto EXCELÊNCIAS, o banco de dados de históricos de deputados que buscam a reeleição. Para ter acesso, entre no site da Transparência Brasil.
07h02 - 31/07/2006
O drive político da semana (31.jul a 4.ago)
segunda-feira (31.jul)
Presidenciáveis – Lula despacha no Planalto. Alckmin será entrevistado por Ana Paula Padrão, no jornal do SBT. Heloísa Helena participa de caminhadas nas cidades de Caxias e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Cristovam faz campanha em Curitiba, Paraná.
Sanguessugas e outros bichos – continua a expectativa nesta semana sobre uma eventual resposta do TSE a uma consulta sobre a possibilidade de impugnação do mandato de congressistas reeleitos, mas que tenham contra si provas de corrupção.
Cizânia na CPI – a comissão se divide. O grupo de que defende divulgação total e imediata das provas tentará colocar pressão para liberar tudo o quanto antes.
terça-feira (1º.ago)
Votações – depois do recesso branco, o Congresso tenta retomar o "esforço concentrado". Palpite do blog: não vai dar em nada. Na Câmara, 7 MPs trancam a pauta, entre elas a que trata do reajuste dos aposentados e pensionistas que recebem acima de 1 salário mínimo por mês.
CPI dos Sanguessugas – previsto o depoimento do empresário Luiz Antônio Vedoin, filho e sócio de Darci Vedoin, o fundador da Planam. Um grupo de parlamentares deverá ouvi-lo na sede da Polícia Federal, em Brasília.
“Excelências” entra no ar – estréia a primeira fase do projeto EXCELÊNCIAS, o banco de dados de históricos de deputados que buscam a reeleição. Para ter acesso, entre no site da Transparência Brasil.
quarta-feira (2.ago)
Pesquisa Ibope – nova rodada nacional foi registrada no dia 28 (sexta-feira passada). Pela lógica, está para sair o resultado.
sexta-feira (4.ago)
Lula – o presidente deve participar, como candidato, de jantar com empresários em São Paulo. Passa o fim de semana entre paulistas, para tentar lustrar sua taxa de popularidade no Estado com o maior número de eleitores.

References: artigo 14
 artigo 34
 artigo 170
 artigo 34
 artigo 170
 artigo 58