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Timestamp: 2018-05-24 21:31:31+00:00

Document:
Lei n° 12.803, de 24/01/2008 ( Lei 12803/2008 )
Lei nº 12.803, de 24/01/2008
Ementa Cria 94 cargos de Jornalistas no Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Projeto/Autor PL 1452/2007 - Mesa
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 25/01/2008, p.5
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / PODER LEGISLATIVO / ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO / JORNALISTA / CARGO / CRIAÇÃO
Artigo 1.º - Parágrafo único - 2. Altera os valores estabelecidos pelo artigo 1.º, § 5.º; Artigo 3.º - Altera o Anexo I, ambos da Lei n. 12.803/2008 (DAL 02/06/2015, p.9)
Artigo 1.º - Parágrafo único - 2 - Altera os valores estabelecidos pelo artigo 1.º, § 5.º, da Lei n. 12.803/2008 (DOE-I 05/04/2014, p.1)
Artigo 1.º - Parágrafo único - 2 - Altera os valores estabelecidos pelo artigo 1.º, § 5.°, da Lei n. 12.803/2008 (DOE-I 02/07/2013, p.3)
Artigo 1.º - § 1.º - O reajuste de que trata este artigo também incide sobre os valores das gratificações legislativa e de representação fixados nos Anexos I e II da Lei Complementar n. 986/2005, bem como sobre aqueles estabelecidos pelo artigo 1.°, § 5.°, da Lei n. 12.803/2008 (DOE-I 28/04/2012, p.1)
Artigo 1.º - Parágrafo único - O reajuste de que trata este artigo também incide sobre os valores das gratificações legislativa e de representação fixados nos Anexos I e II da Lei Complementar n. 986/2005, bem como sobre aqueles estabelecidos pelo artigo 1.°, § 5.°, da Lei n. 12.803/2008 (DOE-I 26/05/2011, p.1)
Artigo 1.º - Parágrafo único - O reajuste de que trata este artigo também incide sobre os valores das gratificações legislativa e de representação fixados nos Anexos I e II da Lei Complementar n. 986/2005, bem como sobre aqueles estabelecidos pelo artigo 1.°, § 5.°, da Lei n. 12.803/2008 (DAL 24/07/2010, p.4)
Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado (DAL 11/06/2010, p. 9)
Artigo 1.º - Parágrafo único - Altera os valores estabelecidos pelo artigo 1.º, § 5.º, da Lei n. 12.803/2008 (DAL - 23/06/2009, p.13)
Artigo 1.º - Parágrafo único - Altera os valores estabelecidos pelo artigo 1.º, § 5.º, da Lei n. 12.803/2008 (DAL 24/07/2008, p.3)
Dispõe sobre a estrutura de pessoal dos gabinetes de parlamentares, cria cargos no Quadro de Servidores da Assembléia Legislativa (QSAL) (DOE-I 26/04/2011, p. 1)

References: Artigo 1
 artigo 1
 Artigo 3

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