Source: http://pt.panlar.org/estatutos
Timestamp: 2017-12-16 16:55:11+00:00

Document:
Nome, endereço e demais disposições legais
Construção e Estatutos
Artigo 1 Artigo 2 Artigo 3 Artigo 4 Artigo 5 Artigo 6 Artigo 7 Artigo 8 Artigo 9 Artigo 10 Artigo 11 Artigo 12
1.1 O nome da organização é:
PAN Liga Americana das Associações de Reumatologia
Associações de reumatologia da liga americana
American League reumatologia Associações
PANAMÉRICAINE Ligue des associações DE Reumatologia
Daqui em diante conhecido como PANLAR. A organização foi criada em 1943.
1.2 Constituição e Estatutos foram desenvolvidos originalmente nos termos da Constituição e dos Estatutos da Liga Internacional de Associações de Reumatologia (ILAR, por sua sigla em Inglês); Eles foram revistos em Assembléia Geral PANLAR realizada em Recife, Brasil, em setembro de 1994 e mais tarde em San Diego, Califórnia, EUA, em outubro de 2013.
1.3 O endereço oficial da PANLAR está localizado na 2200 North Lake Boulevard East Atlanta, GA 30319, Estados Unidos da América.
1.4 A organização é sempre designado pela sigla PANLAR em todos os documentos oficiais e até mesmo em outros contextos, independentemente da língua em que tais documentos podem ser escritos.
1,5 línguas oficiais PANLAR são Espanhol, Português, Francês e Inglês. As línguas utilizadas para reuniões e documentos oficiais serão o Inglês, Espanhol e Português alternadamente.
1.6 A linguagem de referência para a interpretação jurídica da presente Constituição e Estatuto Social deverá ser Inglês.
2.1 Os objetivos PANLAR são duas: 1) incentivar e promover o estudo ea pesquisa das doenças reumáticas para a prevenção, tratamento e reabilitação para o benefício dos pacientes com doenças reumáticas nas Américas e, 2) para estimular o desenvolvimento continuum de reumatologia.
2.2 PANLAR é uma associação de sociedades nacionais de reumatologia que procura alcançar os seguintes fins:
a) Promover a cooperação em diferentes países através de sociedades, associações nacionais e colégios de Reumatologia criou (ou criados) nas Américas, estendendo-se essa participação em organizações internacionais relacionadas, tais como EULAR, APLAR, AFLAR e ILAR.
b) Promover a formação de sociedades nacionais de reumatologia em países que ainda não existem e promover a sua filiação ao PANLAR.
c) Promover e organizar atividades educacionais em conjunto com as sociedades nacionais Congresso Pan-Americano de Reumatologia, bem como reuniões nacionais ou regionais.
d) Promover atividades educacionais e de investigação realizados por grupos de estudo PANLAR.
e) Apoiar e incentivar acordes científica, pesquisa e atividades educativas com os objectivos do PANLAR.
f) Favorecer a publicação e divulgação de conteúdo científico de tais atividades.
g) Desenvolver novos canais de comunicação entre as empresas associadas.
h) Para incentivar a investigação científica em todos os aspectos que correspondem aos objectivos do PANLAR.
i) Estabelecer e manter contato com os escritórios regionais dessas organizações internacionais que apoiam o desenvolvimento, investigação e educação no campo da reumatologia.
3.1 PANLAR é uma associação de organizações científicas e / ou médica nacional interessada e comprometida com os objectivos estabelecidos no artigo 2. O termo "empresa" neste documento pode ser usado como um termo representativo.
3.2 A organização é formada por empresas, associações ou faculdades nacionais de Reumatologia, um para cada país da América do Norte, América Central e Caribe, e América do Sul, cujos propósitos são consistentes com cada uma das seguintes diretrizes:
a) Cada Sociedade Nacional de reuniões científicas Reumatologia deve ser realizada pelo menos uma vez por ano.
b) Cada empresa deve ter estatutos que incluem requisitos para a eleição de diretores.
c) As empresas devem enviar um relatório para PANLAR, pelo menos uma vez por ano, com informações sobre as atividades científicas, programas, administradores e membros afiliados. Este relatório deve ser enviado ao Secretário-Geral.
3.3 Para atingir seu PANLAR associação, o requerente organização nacional deve apresentar um pedido por escrito dirigida ao Secretário Geral. A inscrição provisória deve ser concedida pelo PANLAR Comitê Executivo e será ratificada na próxima reunião da Assembleia Geral. Todos os afiliados será automaticamente PANLAR também afiliado com ILAR, sujeito à ratificação do acordo com a Constituição e Estatuto Social da ILAR.
3.4 As empresas associadas podem ser excluídos se eles não são regidos pelos termos dos Estatutos da PANLAR. Um movimento de desfiliação exigem a aprovação do PANLAR Assembleia Geral e deve ter o apoio de dois terços dos votos expressos.
3.5 Como sinal de ad honorem distinção, os indivíduos que tenham prestado relevantes serviços para a realização dos objectivos da PANLAR podem ser eleitos como Membros Honorários. A nomeação de candidatos para membro honorário será apresentado apenas por organizações afiliadas. Critérios para a nomeação estão listados no Manual de Políticas e Procedimentos PANLAR. Tais pedidos devem ser apresentados ao Comitê Executivo por escrito 3 meses antes da reunião da Assembleia Geral. A escolha de um Membro Honorário será feita pela PANLAR Comitê Executivo e ratificado pela Assembléia Geral PANLAR.
4.1 Os fundos necessários para a operação do PANLAR será fornecido pelas contribuições anuais de todas as suas afiliadas e relacionadas com os objectivos das atividades da organização. Fundos podem ser aumentadas pela renda de investimentos, propriedade e relações de confiança estabelecidas em nome da PANLAR ou doações feitas a essa organização.
4.2 PANLAR está autorizada a solicitar e aceitar contribuições, financeiras ou de outra forma, qualquer indivíduo ou organização. Qualquer medida tomada requer revisão pelo Comitê de Finanças e se um conflito de interesses é apresentado ao Comité de Governo sobe para ratificação pelo Comitê Executivo.
4.3 O Tesoureiro da PANLAR apresentado em cada sessão ordinária das propostas da Assembleia Geral relativas às taxas anuais a serem pagas. Tais propostas serão aprovadas com o acordo, por maioria simples de empresas afiliadas.
4.4 O Tesoureiro da PANLAR enviado a cada membro uma factura com a declaração emitida em Janeiro de cada organização de ano. Isto deve ser pago dentro do ano. Se uma empresa nacional não pode pagar o montante mínimo que se espera de cada sociedade nacional, você deverá comunicar por escrito ao Tesoureiro / a ea aplicação será analisado pelo Comitê Executivo.
4.5 Se uma organização afiliada não pagar a taxa anual dentro de um período máximo de 12 meses após a dezembro imediatamente precedente 31, em seguida, o delegado votante representando a organização de reuniões da Assembleia Geral PANLAR ser suspensos pelo tempo pagamento está em atraso. Se as quotas não foram cumpridas no prazo de dois anos a contar da data de vencimento, membro da organização nacional PANLAR referido, a não ser suspenso se a placa encontra razões válidas suficientes para tal situação excepcional.
4,6 exercício PANLAR é um ano civil.
4.7 O Comité Executivo é o poder de regular a administração dos custos de funcionamento da organização.
4.8 O Conselho de Administração tem poderes para regular a gestão dos fundos PANLAR, de acordo com o conselho do Comitê de Finanças.
4.9 Os ativos do PANLAR é aplicável apenas para a realização dos objectivos da organização, conforme previsto na Constituição e no Estatuto Social. Nenhuma parte de sua propriedade pode ser pago ou transferido, direta ou indiretamente, por meio de dividendos, bonificações, ou outro qualquer outra forma possível para o benefício dos membros individuais das organizações afiliadas PANLAR. pagamento de boa fé, uma remuneração razoável e adequada não será interrompido, e autorizou gastar nenhum funcionário ou agente PANLAR, em troca de um serviço autorizado e efectivamente prestado. Nenhum diretor ou membro individual de uma organização nacional afiliada à PANLAR está capacitada para realizar trabalho remunerado dentro PANLAR ou em apoio de qualquer PANLAR oficial, exceto na forma de uma taxa. Além disso, nenhum pagamento ou benefício deve ser feito em dinheiro ou um pagamento semelhante a qualquer funcionário ou indivíduo de uma filial, exceto na forma de reembolso de despesas de organização previamente autorizados.
5.1 A Assembleia Geral é composto pelo Conselho de Administração, além de um delegado e um suplente representando cada uma das organizações nacionais filiadas. Todos os membros da Assembléia Geral terá o direito de falar nas reuniões da Assembleia Geral.
5.2 Imediatamente antes de cada reunião da Assembleia Geral necessário que os delegados e suplentes apresentar suas credenciais ao Secretário-Geral devido na forma de uma autorização escrita emitida por um funcionário da organização nacional. Uma vez recebido e credenciais verificadas de pagamento atual das taxas apropriadas, o Secretário Executivo vai entregar um cartão de votação para cada delegado ou seu vice na sua ausência.
5.3 A Ordinário de Sessões da Assembléia Geral será realizada pelo menos uma vez por ano. A Ordinário de Sessões da Assembléia Geral será convocada por ocasião de cada Congresso PANLAR e Reunião Anual do American College of Rheumatology (ACR), bem como em outras vezes que o Conselho considere adequadas. O Secretário-Geral convocará uma reunião da Assembleia Geral por e-mail ou carta para cada sociedade nacional filiada com pelo menos três meses de antecedência. A agenda final será determinada pelo menos um mês antes da data da reunião.
5.4 No mínimo, as seguintes questões devem ser discutidos em cada sessão ordinária da Assembléia Geral:
a) Relatórios do Presidente, Secretário-Geral e Tesoureiro sobre as atividades da PANLAR e seu Conselho.
b) Ratificação ou não todas as decisões tomadas pelo Conselho de Administração, incluindo as decisões sobre recomendações sobre taxas anuais.
c) Consideração de pedidos de adesão de organizações nacionais.
d) Eleição dos representantes regionais do Conselho e um reumatologista pediatra.
e) A seleção do local e data das cidades candidatas aprovadas pelo Conselho para o próximo Congresso PANLAR.
f) Nomeação de pessoas que servem ou participam nas comissões permanentes.
g) Eleição dos candidatos como membros honorários.
h) Apreciação de uma proposta conveniente propor uma alteração à presente Constituição e suas ações Estatuto Social.
5.5 Uma reunião extraordinária da Assembleia Geral poderá ser convocada se pelo menos um terço dos membros da Assembléia Geral com direito a voto o solicite. A convocatória para a reunião ea agenda será comunicada como indicado na Secção 5.3.
5.6 Um delegado de uma organização nacional filiada à data com seus pagamentos pode propor resoluções formais em qualquer reunião da Assembleia Geral PANLAR desde que, pelo menos, três meses antes da data da reunião, notificar por escrito o Secretário Executivo com uma cópia de suas propostas, de modo que as cópias podem ser enviadas imediatamente para cada organização membro.
5.7 Com excepção das questões referidas nos pontos 5.4 e 5.6, todos os assuntos tratados em uma Assembléia Geral especial será considerada e não será levantado sem aviso prévio. Outros temas podem ser incorporados como novos problemas durante a reunião. Votação não será menos do que a metade mais um dos membros estiver presente, eo Presidente da Assembleia considera que o assunto é urgente e / ou importante.
5.8 Para todos os fins não previstos nos artigos 5.7 e 10.3 da Constituição e do Estatuto Social, haverá um quórum para a Assembleia Geral, quando pelo menos metade dos membros estão presentes e há pelo menos um delegado de uma organização filiada à corrente pagamentos para cada região geográfica. Todas as decisões e eleições da Assembleia Geral é fixado por maioria simples, salvo disposição em contrário da Constituição e Estatuto Social. Cada membro do Conselho terá um voto; cada delegado de uma sociedade nacional se atualizado com seus pagamentos também dispõe de um voto. suplentes não têm direito a voto, a não ser que o delegado está ausente e estão na posse da votação cartão acreditado junto da organização nacional em causa. O voto por procuração é permitida, desde que a organização nacional está ciente dos seus pagamentos e notificaram a incapacidade do seu delegado ou suplente para participar da reunião por escrito. Em tais casos, um cartão de voto por procuração será emitido para a pessoa nomeada pela organização nacional em causa. Em caso de empate na votação, o Presidente da Assembleia Geral terá um voto. A votação terá lugar personagem secreto se algum membro da Assembleia Geral assim o solicitar. Em caso de empate, a moção será votada novamente e, se necessário, o presidente pode emitir novamente voto de qualidade.
6.1 A função de auditoria será realizada com dois auditores que não são membros da Assembléia Geral PANLAR. Contas examinará as contas e entregar um relatório escrito das suas conclusões à Assembleia Geral.
6.2 A empresa de renome pode ser designado para assumir a função de auditoria.
7.1 oficiais PANLAR serão: o presidente, o presidente eleito, o Secretário-Geral e Tesoureiro.
7.2 A vaga para o cargo de presidente serão preenchidas pelo presidente eleito, enquanto a vaga para o cargo de presidente eleito será tomada pelo Secretário-Geral: Outras vagas serão preenchidas por representantes regionais de acordo com as regiões geográficas.
7.3 O Presidente:
a. Ele servirá um período de dois anos não renovável. Se o presidente já completou 49% de um mandato presidencial porque ele ou ela tenha completado o prazo de um ex mandato presidencial vago, ele ou ela não é elegível para ser presidente.
b. Ele presidirá todas as reuniões do Comitê Executivo, Conselho Executivo e da Assembleia Geral. Na sua ausência, o secretário-geral presidirá ou outro membro do Comitê Executivo.
c. Você pode fazer parte do Conselho de PANLAR para até 12 anos.
d. Ele vai coordenar e supervisionar todas as atividades realizadas pelo PANLAR.
7.4 O Presidente eleito:
a. Ele irá assumir o papel do presidente em caso de ausência ou doença do presidente.
b. Você será seleccionado pelo Conselho e ratificado pela Assembléia Geral.
c. Você deve ter pelo menos 2 anos de serviço no Conselho.
d. Deve ser de uma região diferente do presidente.
e. Ele servirá um período de dois anos não renovável.
7.5 O Secretário-Geral:
a. Ele servirá por um período de dois anos, renovável apenas uma vez.
b. Será proposto pelo Conselho e ratificado pela Assembléia Geral.
c. Você deve ter um mínimo de dois anos de serviço no Conselho.
d. Pode ser nomeado para o cargo de presidente eleito, mas esta designação não será necessariamente automática.
e. Ele vai participar de todas as reuniões da Comissão Executiva, Conselho Executivo e da Assembleia Geral.
f. Ele será responsável pelas atas de cada reunião e circulam cópias a todos os participantes e membros ou organizações interessadas.
g. Ele deve notificar a sua PANLAR nacional organizações associativas.
h. Ele irá notificar os membros de suas candidaturas nas respectivas comissões
i. Deve notificar as filiais e do Conselho de datas, lugares e outros detalhes acerca das reuniões e conferências.
j. Ele deve ser comunicada por escrito imediatamente após a eleição com os membros da comissão, notificando-os de suas responsabilidades em PANLAR.
k. A Comissão apresentará um relatório anual, conforme especificado pelo Presidente.
7,6 Tesoureiro:
a. Será proposto pelo Conselho e ratificado pela Assembléia Geral.
b. Você deve ter um mínimo de dois anos de serviço no Conselho.
c. Ele servirá por um período de dois anos, renovável uma vez.
d. Pode ser nomeado para o cargo de presidente eleito, mas esta designação não é automática.
e. Você terá a custódia de todas as verbas e outras propriedades e ativos pertencentes a PANLAR.
f. Ele vai impor a cobrança das contribuições anuais das empresas associadas ao PANLAR.
g. Ele vai apresentar o estado das contas e do balanço de empresas afiliadas e do Comitê Executivo mais tardar em 1 de Abril de cada ano.
h. A comissão deverá apresentar uma declaração em qualquer reunião da Assembleia Geral e do Comité Executivo.
8.1 A Comissão Executiva é composta por oficiais PANLAR e ex-presidente imediatamente.
8.2 As reuniões do Comitê Executivo será realizada por ocasião de cada Congresso e cada ACR PANLAR e Congresso EULAR. Reuniões adicionais podem ser chamados a qualquer momento, a pedido do Presidente ou a maioria dos membros do Comitê Executivo. A reunião do Comité Executivo deve ser realizada pelo menos uma vez a cada ano civil.
8.3 deve ser considerado um quorum para a Comissão Executiva, quando pelo menos metade dos seus membros estiverem presentes. As deliberações podem ser aprovadas por maioria simples. Em caso de empate, o presidente da reunião pode ter um voto de qualidade adicional.
8.4 A Comissão Executiva assuntos diários e representam PANLAR a terceiros de qualquer forma que não é exigido por Lei ou a Constituição e Estatuto Social. Em particular, o Comitê Executivo será responsável pela gestão das actividades do Secretariado Executivo.
8,5 Todos os atos e decisões do Comitê Executivo devem ser comunicadas para ratificação na próxima reunião do Conselho.
9.1 O Conselho de PANLAR é composto pelo Presidente, o presidente eleito, o Secretário-Geral, o Tesoureiro eo Immediate Past President e dois representantes de cada uma das quatro regiões geográficas do PANLAR, cada um dos diferentes países, e um membro pediatra reumatologista. A região Norte é composta por Canadá, Estados Unidos e México. A região Centro é formado por Guatemala, Cuba, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica, República Dominicana e Panamá. A região Bolivariana é composta de Colômbia, Venezuela, Equador, Peru e Bolívia. A região Sul é composta por Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Novos países membros será incluído em sua respectiva região geográfica. Os membros do Comitê Executivo serão eleitos pelo Conselho. representantes regionais e reumatologista pediatra serão eleitos pela Assembléia Geral. Diretores serão eleitos pelo Conselho.
9.2 representantes regionais e reumatologista pediátrico.
a) servir no Conselho por um período máximo de quatro anos com renovação parcial pela metade a cada dois anos.
b) São nomeados pelas sociedades nacionais, e eleitos pela Assembléia Geral.
c) a Sociedade Nacional deve garantir a qualidade e potencial de liderança global do membro proposto.
d) deve ter um aplicativo concluído submetido ao Comité de Governo, pelo menos 6 meses de antecedência. requisitos de candidatura estão disponíveis no Manual de Políticas e Procedimentos PANLAR, mas pelo menos inclui: um currículo, um questionário e uma declaração pessoal.
e) O Comitê de Governança analisa todos os pedidos completos e apresenta a lista de candidatos para a Assembléia Geral para consideração. Um candidato que cumpra os requisitos podem ser excluídos da lista final de candidatos se os documentos necessários não estão completos.
9.3 As reuniões do Conselho serão realizadas por ocasião de cada Congresso PANLAR, a Reunião Anual do American College of Rheumatology (ACR) ou a Reunião Anual da Liga Europeia Contra o Reumatismo (EULAR), pelo menos duas vezes por ano e pelo menos uma reunião face. Reuniões adicionais podem ser chamados a qualquer momento, a pedido do Comitê Executivo. A reunião do Comité Executivo deve ser realizada pelo menos uma vez a cada ano civil.
9.4 E pelo menos uma vez por mês por meios electrónicos.
9.5 deve ser considerado um quorum para o Conselho quando pelo menos metade mais um dos seus membros estiverem presentes. As deliberações podem ser aprovadas por maioria simples. Em caso de empate, o presidente da reunião pode ter um voto de qualidade adicional.
9.6 Todos os atos e decisões do Conselho serão informados para ratificação na próxima reunião da Assembleia Geral.
10.1 O Conselho de Administração terá o poder de alterar ou revogar os regulamentos para a condução dos negócios gerais da PANLAR, seus diretores e servidores e pela emissão dos assuntos diários de PANLAR, para que estas regras não terão efeito em que sejam incompatíveis com as disposições da presente Constituição e Estatuto Social.
10.2 Por ocasião da adopção da presente Constituição e Estatuto Social, e às vezes em consideração as circunstâncias excepcionais, privilégios ou poderes especificamente remetidos ou atribuídos a indivíduos, diretores ou órgãos sociais da PANLAR pode ser feita pelo Conselho.
10.3 Aviso de qualquer proposta de alteração ou alterar a presente Constituição e Estatuto Social deverá ser enviada ao Secretariado Executivo pelo menos três meses antes da próxima sessão ordinária da Assembléia Geral. A substância desta proposta deve aparecer na agenda da referida reunião na forma de movimento, e assim será distribuído para todas as organizações membros pelo menos três meses antes da reunião. A formulação exata do movimento a ser discutida e considerada precisa ser circulado pelo menos catorze dias antes da reunião. O quorum para tais movimentos será de dois terços da acreditado no momento da votação, nos termos do artigo 5.8 da Constituição e do Estatuto Social. O movimento será decidida por maioria simples de credenciados, votou de acordo com estas disposições votos. Se não houver quorum, o Comitê Executivo terá o poder de conduzir a uma votação electrónica no movimento. Aviso de esta votação fixado o prazo, não inferior a um mês a partir da data da notificação, dentro do qual exigirá delegados de cada organização membro votam sim ou não. Você não pode adicionar ou modificar o disposto nos artigos 4.9 e 10.4 nem o artigo 2.
10.4 A proposta de dissolução PANLAR deve ser ratificado pela Assembléia Geral com a maioria dos votos expressos credenciados dois terços. A decisão correspondente será então submetido a um voto electrónico em conformidade com as disposições do artigo 10.3. Para a solução do PANLAR, qualquer ativo que ainda existe serão transferidos para a Liga Internacional contra o Reumatismo (ILAR) ou, se já não existia, instituições com igual ou semelhante aos dos fins PANLAR. Se ILAR já não existia, nem qualquer órgão ou órgãos especificados pela resolução, nem qualquer organização nacional, em conformidade com os requisitos deste artigo, então essa propriedade PANLAR serão transferidos para a entidade ou entidades determinada por um tribunal de arbitragem internacional.
11,1 PANLAR organizar um Congresso Pan-Americano de Reumatologia pelo menos uma vez a cada dois anos.
11.2 Os candidatos para os futuros locais Congresso será aprovado pelo Conselho antes da apresentação à Assembléia Geral. O local será escolhido pela Assembleia Geral, por maioria simples dos votos expressos.
11.3 O Presidente eo Tesoureiro da PANLAR são automaticamente membros da Comissão Organizadora do próximo Congresso.
Comitê 12,1 Governança
O Comitê de Governança irá assegurar que a conduta da Assembléia Geral, o Conselho Executivo, a Comissão Executiva e os Comitês Permanentes seguir o espírito e as regras desta Constituição e do Estatuto. O Presidente da Comissão é o Presidente. O Comité é composto do presidente eleito, e pelo menos 2 membros do Conselho. Sua função é:
a. propostas de revisão para os membros do Conselho futuros
b. Comente a eficiência ea eficácia do Conselho como um todo
c. Rever a eficiência e eficácia de cada membro do conselho
d. Rever conflitos de interesses dos membros do Conselho
e. Realizar as autoridades processo PANLAR eleitorais.
12.2 Comitê de Finanças
O Comitê de Finanças é o principal responsável por transações financeiras e solvência do PANLAR. O Comité é composto pelo Presidente (Tesoureiro), e pelo menos 2 membros do Conselho. Sua função é:
a. A supervisão das operações financeiras do PANLAR, e supervisionar a auditoria.
b. Propor o orçamento
c. Determinar as taxas de adesão.
12.3 Comunicações e Comitê de Marketing
O Comitê de Marketing e Comunicação é responsável principalmente por PANLAR comunicações. O Comité é composto pelo Presidente (Secretário Geral), e pelo menos 2 membros do Conselho. Sua função é:
a. Monitorar todo o PANLAR comunicações, o site, o Boletim PANLAR, e o jornal oficial da PANLAR.
b. Diretor de comunicação no que se refere às relações empresariais.
12.4 Comissão de Educação e Ciência
A Comissão de Educação e Ciência é o principal responsável pela supervisão do Congresso PANLAR e grupos de estudo. O Comité é composto pelo ex-presidente imediatamente e 2 outros membros do conselho. Sua função é:
a. PANLAR a supervisão do Congresso para garantir a excelência e integridade científica.
b. Fazer a supervisão dos grupos de estudo para garantir a integridade da função.
c. Monitorar bolsas e prémios PANLAR.
d. O reconhecimento dos Mestres do Comitê de Reumatologia Pan-Americana da será encarregado da Educação e Ciência.
PANLAR aprovado na Assembléia Geral realizada em San Diego, Califórnia, (EUA), no sábado 26 de outubro de 2013.

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 artigo 2
 artigo 5
 artigo 2
 artigo 10