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DOSP 6/04/2018 - Pg. 17 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 17 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Abril de 2018
Resolucao de 5-4-2018
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28-10-1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966, de 22-01-2009, a Rose de Cássia Raposo Erthal, RG. 8.310.233-3, no período de 01 a 15-03-2018, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I do Núcleo Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, do Vale do Paraíba em São José dos Campos, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54 aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008.
Nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781 de 10-02-2012 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, Concede Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no percentual de 100%, a partir de 16-02-2018, a Laura Maria Contador Rodrigues da Silva, RG. 5.939.293-9, Diretor Técnico III, Referência 14, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão, do SQC-I, classificada na Coordenadoria de Gestão Estratégica do Gabinete do Secretário.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28-10-1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966, de 22-01-2009, a Lucimara Dias da Silva, RG. 23.657.946-0, no período de 02 a 16-03-2018, em virtude de férias do titular, pelo exercício no cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, da Alta Paulista, em Dracena, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos--Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, ficando cessados para o período acima os efeitos da Resolucao publicada no D.O. de 11-11-2005.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28-10-1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966, de 22-01-2009, a Jacqueline Etielle de Oliveira Pinheiro Brisolla Lemos, RG. 43.681.552-7, no período de 20 de março à 18-04-2018, em virtude de licença-prêmio pelo exercício no cargo de Diretor I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I do Núcleo Administrativo da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, da Alta Paulista, em Dracena, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos--Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008.
Nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781 de 10-02-2012 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, Concede Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no percentual de 96%, a partir de 01-01-2018, a Elisabete Castor dos Santos, RG. 17.850.108-6, Analista Sociocultural, Referência 1, Grau C, da Escala de Vencimentos Nível Universitário do SQC-III da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Grande São Paulo Norte, em Guarulhos, da Coordenadoria de Ação Social.
Portaria da Diretora, de 4-4-2018
a Laura Maria Contador Rodrigues da Silva, RG.5.939.293-9, Diretor Técnico III, da Escala de Vencimento Comissão – SQCI, classificada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no D.O. de 29-11-2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, nos dias 20-03-2018 a 29-03-2018, 10 dias.
a Pamela Leonardo, RG. 43.739.867, Diretor Técnico III, da Escala de Vencimento Comissão – SQC-I, classificada na Coordenadoria de Políticas sobre Drogas, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no D.O. de 29-11-2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, nos dias 26/03 a 01-04-2018, 07 dias.
a Tatiana Amendola Barbosa Lima, RG. 17.012.367-4, Diretor Técnico III, Referência 14, da Escala de Vencimento Comissão – SQC-I, do Grupo de Ação Social da Grande São Paulo da Coordenadoria de Ação Social da Pasta, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no D.O. de 29-11-2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, referente ao período de 13 e 14-03-2018 - 02 dias.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA
Despacho do Diretor Técnico II, de 3-4-2018
Interessado: Margarete Pereira de Araújo
Assunto: Acúmulo Legal
Ato Decisório 01/2018
Com fundamento no artigo 6º, inciso XI, alínea d, item 4, do Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, da Constituição Federal, expeço o seguinte Ato Decisório:
Margarete Pereira de Araújo, RG. 7.708.002-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, aposentada da Secretaria de Desenvolvimento Social, acumula os proventos decorrentes da aposentadoria, com os vencimentos do cargo em comissão de Diretor Técnico I, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Acúmulo Legal. Ato 01/2018.
Resoluções de 5-4-2018
a pedido a partir de 06-04-2018, nos termos do art. 58, I, parágrafo 1º, item 1, da LC 180/78, SIDNEY LUIZ DA CRUZ, RG. 24.867.067-0, do cargo em comissão de Diretor Técnico II, do SQC-I, desta Pasta, ficandoo cessado os efeitos das Resoluções de 22, publicada em 23-12-2017, que lhe concedeu gratificação de representação.
a pedido a partir de 06-04-2018, nos termos do art. 58, I, parágrafo 1º, item 1, da LC 180/78, GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 16.104.619-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, do SQC-I, desta Pasta, ficando cessado os efeitos das Resoluções de 26, publicada em 27-04-2017, que designou o servidor para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II, do CR da Grande São Paulo Leste, bem como lhe concedeu gratificação de representação.
a pedido a partir de 06-04-2018, nos termos do art. 58, I, parágrafo 1º, item 1, da LC 180/78, SONIA MARIA ESTEVES DOS SANTOS SOUSA, RG. 16.541.573-3, do cargo em comissão de Assessor I, do SQC-I, desta Pasta, ficando cessado os efeitos das Resoluções de 17, publicada em 18-08-2017, que designou a servidora para exercer a função de serviço público de Coordenador, da COP, bem como lhe concedeu gratificação de representação.
Portaria da Diretora, de 5-4-2018
Retificando, à vista da Contagem de Tempo de Serviço, que as vigências do AdicionaL por Tempo de Serviço concedido a:
IC - Equipe de Perícias Criminalística Oeste
Claudio Diniz - RG 14.763.083, Fotógrafo Técnico Pericial do SQC-III efetivo;
1º quinquênio: D.O. de: 18-12-2012 Vigência de: 02-10-1997 Para: 04-08-1997.
2º quinquênio: D.O. de: 18-12-2012 Vigência de: 01-10-2002 Para: 03-08-2002.
3º quinquênio: D.O. de: 18-12-2012 Vigência de: 09-12-2007 Para: 11-10-2007.
4º quinquênio: D.O. de: 18-12-2012 Vigência de: 07-12-2012 Para: 10-10-2012.
sexta-parte: D.O. de: 18-12-2012 Vigência de: 07-12-2012 Para: 10-10-2012.
5º quinquênio: D.O. de: 05-01-2018 Vigência de: 06-12-2017 Para: 08-10-2017.
de acordo com o inc. I, artigo 14º da Lei Complementar 1080 de 17-12-2008, mais um Adicional por Tempo de Serviço a:
IC - Equipe de Perícias Criminalística Leste
Amilcar Eloy de Castro Júnior, RG 11.114.922, Auxiliar de Papiloscopista Policial, mais 01 qq. totalizando 04 qqs a partir 15-03-2018.
mais a Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o artigo 129 da Constituição Estadual a Amilcar Eloy de Castro Júnior, RG 11.114.922, Auxiliar de Papiloscopista Policial - 2ª classe do SQC efetivo a partir de 15-03-2018.
IC - Equipe de Perícias Crimnalística Centro
Mauricio Monaco Ferrari, RG 22.924.487, Perito Criminal, mais 01 qq. totalizando 04 qqs a partir de 15-03-2018.
mais a sexta-parte de seus respectivos vencimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o artigo 129 da Constituição Estadual a Mauricio Monaco Ferrari, RG 22.924.487, Perito Criminal - 2ª classe doSQC efetivo a partir de 15-03-2018.
Apostila da Diretora, de 5-4-2018
Declarando, em cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial 0017445-76.2017.8.26.0053 (Cumprimento Provisório de Sentença), em nome de Patricia Ribeiro do Nascimento e Outros, da 9ª VFP, que GUILHERME OSWALDO ARBENZ JUNIOR, RG 8538928, Perito Criminal, faz jus ao recálculo da sexta-parte de forma a incidir sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal. (PROCESSO PRINCIPAL 0030851-09.2013.8.26.0053)
Averbando, nos termos do Decreto 52.833/08, o nome de SIMONE APARECIDA CEZAR MARTIN, RG 10.104.956-0, FOTOGRAFO TECNICO PERICIAL, efetiva na SUPERINTENDENCIA DA POLICIA TÉCNICO CIENTÍFICA, classificada no Instituto de Criminalística, com sede de exercício na Equipe de Perícia Criminalística - Guarulhos, por motivo de matrimônio passa a assinar SIMONE APARECIDA CEZAR MARTIN DOS SANTOS.
Despacho da Diretora, de 5-4-2018
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, em nome de PATRICIA GOUVEA DE CANTUARIA, RG 27.022.933, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) IC - N. IDENTIFICACAO CRIMINAL -61914, que esteve frequente no período de 15-02-2013 a 13-02-2018: Certidão de licença-prêmio 237/18. PULP SPTC 092/18.
Portaria do Diretor, de 5-4-2018
no período de 16-04-2018 a 30-04-2018, o Dr. Carlos Alberto Albiero, RG. 8.411.394, Perito Criminal de 2ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Catanduva, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto, em razão de licença-prêmio do titular, Dr. Marcos Roberto Nishiyama.(Port. 84/18 - IC).
no período de 26-03-2018 a 09-04-2018, o Dr. Gerson Daniel Moreira, RG. 15.342.834-X, Perito Criminal de Classe Especial, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Itapetininga, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Sorocaba, em razão de licença-prêmio do titular, Dr. Ednéas Britto Garcia Júnior.(Port. 85/18 - IC).
Portaria do Perito Criminal Diretor Técnico de Serviço, de 3-4-2018
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 c/c/ LC 1048/08, a Alcino Duarte Lovo, RG 6.733.795 SSP/SP, Fotógrafo Técnico Pericial de 1ª classe, padrão III, em exercício na EPC de Adamantina, 15 dias de licença-prêmio, referente ao 4º e último período do bloco de 26-10-2007 a 23-10-2012, para gozo imediato.
Apostila do Perito Criminal Responsável pelo Expediente, de 5-4-2018
Declarando alterado o número do Registro Geral de CLÁUDIA MONTEIRO RESENDE – RG 9.359.426, Perito Criminal – 1.ª Classe, Padrão III, passando para 9.359.426-4 em virtude de emissão de 2.ª via expedida em 15-10-2016 pela SSP de São Paulo.
DR. MARCOS ANTÔNIO GREGHI DE CARVALHO – RG 15.525.957, Perito Criminal – Classe Especial, efetivo SQC-III/ QSSP, com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Taubaté, 15 dias de licença-prêmio referentes à 1.ª parcela do bloco de 23-07-1990 a 21-07-1995 – Certidão s/n.º publicada no DO de 21-05-1998, no período de 05 a 19-04-2018. Nada perde.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 5-4-2018 Concedendo , nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731/93, Adicional de Tempo de Serviço a ISMAEL EVARISTO OYEL TARDOQUE, RG 7.894.013, Perito Criminal, mais um adicional por tempo de serviço, a partir de 28-03-2018, totalizando 06 (seis) adicionais.
Portaria do Diretor Técnico de Departamento, de 3-4-2018
Fixando, a pedido sem ônus para o Estado, partir de 02-04-2018, Guaraciara Cabral de Souza Josino, RG 13.143.558-9, Auxiliar de Laboratório, no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Sorocaba, anteriormente em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais Norte. (Portaria 043/18)
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE MARÍLIA
Portaria do Diretor Técnico de Serviços, de 5-4-2018 Concedendo , nos termos da Lei Complementar 731/1993, mais um adicional por tempo de serviço, a partir de 16-03-2018, totalizando sete adicionais, ao Sidnei Adão da Silva, RG 12.869.745-3, Atendente de Necrotério Policial de classe especial, padrão IV, em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de Assis, do Núcleo de Perícias Médico Legais de Marília.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despacho do Diretor Técnico de Serviços, de 3-4-2018 Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, licença-prêmio a GABRIEL CANSINO GIL, RG 4.896.301, Médico Legista de classe especial, 30 dias para gozo imediato, ref. ao bloco de 22-09-2008 a 20-09-2013.
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS
GABRIEL CANSINO GIL, RG 4.896.301, Médico Legista de classe especial, 60 dias para gozo imediato, ref. ao bloco 22-09-2008 a 20-09-2013, a partir de 01-04-2018. Nada perde.
Apostila do Diretor Técnico de Serviços, de 5-4-2018 Concedendo, nos termos da LC 731/1993, adicional por tempo de serviço a REGINALDO ALVES DOS SANTOS, RG 20.517.429-2, Auxiliar de Necropsia de 2º classe, padrão II, a partir de 20-03-2018, totalizando 05 qqs.
Portaria do Delegado Geral, de 5-4-2018
Tornando insubsistente as publ. de 04.04.18, ref. as Portarias DGP. 1862-P, que classificou um cargo vago de chefe I, ref. 2, do SQC-I, do QSSP, lotado na DGP, vago em decorrência da exoneração de Maria de Lourdes Buchi, destinado a Equipe de Estudo de Pessoal do NIEP da Divisão de Administração de Pessoal do DAP, e DGP. 1863-P, que designou RENATA DE LOURDES BORANGA FARIA, RG 21.154.747, Auxiliar de Serviços Gerais, ref.1, Grau B, do EVNE do SQF-II para responder pelo expediente da Equipe de Estudo de Pessoal NIEP da Divisão de Administração de Pessoal do DAP.
n/t do art. 32 da LC. 207/79, c/c o art. 15, II, p, do Dec.39.948/95, os Delegados de Polícia abaixo relacionados, lotados na DGP, para responderem pelo expediente, em classe superior, das Delegacias de Polícia abaixo indicadas, fazendo jus, nos termos do art. 33 da LC. 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de suas classes e das classes imediatamente superiores:
DEINTER - 3
no período de 21-03-2018 a 04-04-2018, o Dr. LUCIANO HENRIQUE CINTRA, RG 22.898.738, na (o) DELPOLMUN DE BATATAIS - em licença - saúde. (DGP 1332/P).
DEINTER - 7
no período de 1º a 31-03-2018, a Dra. DANIELA CAVALHEIRO MOREIRA LARA DE GÓES, RG 22.403.941, na (o) DELEGACIA DE POLÍCIA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOROCABA - em virtude de vacância. (DGP 1341/P).
no período de 02 a 16-03-2018, o Dr. GERALDO FRANCO PIRES, RG 16.829.178, na (o) DIG DE BOTUCATU - em férias. (DGP 1342/P).
no período de 15 a 29-03-2018, a Dra. Virgínia Sellmer, RG 12.989.908, na (o) DISE DE FRANCO DA ROCHA - em férias. (DGP 1344/P).
nos termos do art. 32 da LC. 207/79, c/c o art. 15, II, q, do Dec.39.948/95,
os Delegados de Polícia abaixo relacionados, lotados na DGP, a acumularem funções policiais em classe superior, das Delegacias de Polícia abaixo indicadas, fazendo jus, nos termos do art. 33 da LC. 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de suas classes e das classes imediatamente superiores:
DEINTER - 1
no período de 1º.03 a 30-04-2018, a Dra. ELIZANGELA CRISTINA DA CRUZ ESTEFANO, RG 37.755.777, na (o) 1º DISTRITO POLICIAL DE TAUBATÉ - em licença - saúde. (DGP 1340/P).
no período de 16 a 30-04-2018, o Dr. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MARQUES, RG 30.899.960, na (o) DELPOLMUN DE ITUVERAVA - em licença - prêmio. (DGP 1331/P).
DEINTER - 10
no período de 1º a 31-03-2018, o Dr. VINICIUS BARBOSA SCOLANZI, RG 34.980.630, na (o) DISE DE ANDRADINA - em virtude de vacância. (DGP 1343/P).
nt. do art. 36, I, da LC. 207/79,
a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de São Roque, o Dr. FELIPE MARINO OROSCO - RG 30.627.101, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 – SOROCABA, anteriormente com sede de exercício no 1º Distrito Policial de Salto.(DGP 1338/P).
a pedido, para ter como sede de exercício o 1º Distrito Policial de Salto, o Dr. MANOEL VIEIRA DE CAMARGO DINI - RG 24.150.150, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 – SOROCABA, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de São Roque.(DGP 1339/P).
Portarias do Delegado Geral, de 5-4-2018
a partir de 02-03-2018, os efeitos da Portaria DGP-2512/2017, publicada em D.O. de 08-07-2017, que designou a partir de 19-06-2017, ELISETE MARIA CAPALTI PINHEIRO DOS SANTOS, RG 14.081.882, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, para exercer a função de Encarregado de Equipe, destinada à DelSecPol de Adamantina - DEINTER 8 - Presidente Prudente, ficando em conseqüência cessada a gratificação de "Pró-labore". Processo DGP 11909/2010 - (Port. DGP-1514/2018)
a partir de 16-03-2018, os efeitos da Portaria DGP-252/2004, publicada em D.O. de 20-01-2004, que designou a partir de 01-09-2003, MARCOS ROBERTO ZAFALÃO, RG 16.821.054, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, para exercer a função de Encarregado de Equipe, destinada à DelSecPol de São José do Rio Preto - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, ficando em conseqüência cessada a gratificação de "Pró-labore". Processo DGP 11506/2003 - (DGP-1515/2018)
a partir de 02-03-2018, LUCIANO DE SOUZA SILVA, RG 21.643.939, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, para exercer a função de Encarregado de Equipe, com direito ao "Pró-labore" de 7,2%, n. t. do art. 8º da LC. 731/93, c.c. a LC. 1197/13, destinada à DelSecPol de Adamantina - DEINTER 8 - Presidente Prudente. Processo DGP- 6505/2017 - (Port. DGP-1520/2018)
os Agentes de Telecomunicações Policial, para exercerem a função de Encarregados de Equipe, com direito ao "Pró-labore" de 7,2%, n. t. do art. 8º, parágrafo único da LC. 731/93, c.c. a LC. 1197/13:
nos períodos de 15-01-2018 a 29-01-2018 e de 20-02-2018 a 06-03-2018, LINDABEL APARECIDA BARSOTTI, RG 12.581.999, de 2ª Classe, destinada à DelSecPol de Osasco - DEMACRO, em substituição a Roseli Antonia Rizzi Gama da Silva, RG 9.928.250, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP 3223/2017 - (Port. DGP-1516/2018)
no período de 02-01-2018 a 16-01-2018, MARCELO LUIS TOLOTTI, RG 26.563.248, de 2ª Classe, destinada à DelSecPol de Limeira - DEINTER 9 - Piracicaba, em substituição a Elton Luccas Tuckumantel, RG 22.977.700, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP 911/2018 - (Port. DGP-1513/2018)
no período de 15-03-2018 a 13-04-2018, LUCAS SCHIRMANN TAKAHASHI, RG 1.401.289/MS, destinada à DelSecPol de Presidente Venceslau - DEINTER 8 - Presidente Prudente, em substituição a Gracilene Tanaka Duarte, RG 35.038.571, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP 5687/2017 - (Port. DGP-1518/2018)
no período de 15-01-2018 a 29-01-2018, OSMAR MORI JUNIOR, RG 28.860.373, de 2ª Classe, destinada à 5ª DelSecPol do DECAP, em substituição a Antonio Aparecido Pires de Souza, RG 9.029.075, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP 756/2018 -(Port. DGP-1519/2018)
Autorizando, nt. do artigo 32 da Lei Complementar 207, de 05-01-1979, em caráter excepcional, no período de 14/02 a 28-02-2018, o Dr. PAULO CARVALHO GREGORIO, RG 38.817.311, Delegado de Polícia de 2ª classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 – SANTOS, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia II na Delegacia Seccional de Polícia de Jacupiranga, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III e a gratificação de “Pró-labore” de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar 731, de 26-10-1993.(DGP/1078/P) - (Republicada).
os Investigadores de Polícia, com direito ao “Pró-labore” de 10,8%, nos termos do artigo 7º e 8º da Lei Complementar 731/93 c.c. Lei Complementar 1197/2013, para exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:
ÂNGELO JOSÉ SPATTI, RG 18.744.819, 1ª Classe, a partir de 02-01-2018, no 3º Distrito Policial de Rio Claro/DEINTER 9-Piracicaba.(Proc.DGP-8959/2010) (Port.DGP-301/2018)
BENEDITO OLAVO BRANDÃO, RG 21.788.213, 2ª Classe, a partir de 09-10-2017, no 1º Distrito Policial de Taubaté/ DEINTER 1-São José dos Campos.(Proc.DGP-2279/2017) (Port. DGP-317/2018)
FLAVIO DE FREITAS MONTANARI, RG 14.039.480, 2ª Classe, a partir de 12-12-2017, no 2º Distrito Policial de Cotia/DEMACRO. (Proc.DGP-2955/2012) (Port.DGP-316/2018)
JOSEMAR JERÔNIMO DA SILVA, RG 20.507.228, 1ª Classe, a partir de 22-12-2017, no 6º Distrito Policial de Santo André/ DEMACRO.(Proc.DGP-0240/2018) (Port.DGP-304/2018)
JOSIEL PIEDADE SILVA, RG 28.793.539, 3ª Classe, a partir de 16-11-2017, na Delegacia de Polícia do Município de Cerquilho/ DEINTER 7-Sorocaba.(Proc.DGP-929/2018) (Port.DGP-331/2018)
LUCIANO EDUGE DE MIRANDA, RG 22.488.198, 2ª Classe, a partir de 08-11-2017, no 2º Distrito Policial de Suzano/DEMACRO. (Proc.DGP-0395/2018) (Port.DGP-314/2018)
LUIZ PROVENZANO, RG 17.031.636, Classe Especial, a partir de 03-10-2017, na Delegacia de Polícia do Município de Vargem Grande Paulista/DEMACRO. (Proc.DGP-4024/2000) (Port.DGP-303/2018)
MARCIO APARECIDO PIRES, RG 13.596.017, Classe Especial, a partir de 28-12-2017, na 5ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Furtos e Roubos a Bancos/DEIC.(Proc.DGP-0703/2016) (Port.DGP-306/2018)
SILVIO DE SOUZA LIMA FILHO, RG 9.823.270, 1ª Classe, a partir de 01-02-2018, no 1º Distrito Policial de Barretos/DEINTER 3-Ribeirão Preto.(Proc.DGP-892/2018) (Port.DGP-302/2018)
THIAGO FERNANDO ALVES ARIOLI, RG 32.045.022, 2ª Classe, a partir de 01-12-2017, na Delegacia Seccional de Polícia de Lins/DEINTER 4-Bauru.(Proc.DGP-0127/2018) (Port. DGP-205/2018)
o Investigador de Polícia, com direito ao “Pró-labore”, de 10,8% nos termos do artigo 7º e 8º da Lei Complementar 731/93 e Lei Complementar 1.197 de 12-04-2013, para substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe:
CANDIDO AUGUSTO RAMOS ALVES, RG 13.493.165, Classe Especial, no período de 03-11-2017 a 17-11-2017, na 5ª Delegacia de Polícia de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância Esportiva da Divisão de Proteção à Pessoa/DHPP, em substituição e durante licença-prêmio do Investigador de Polícia Chefe Carlos Roberto Terêncio Junior, RG 15.607.437, Classe Especial. (Proc. DGP-4649/1993)(Port.DGP-333/2018)
EDSON FERREIRA, RG 18.112.666, Classe Especial, no período de 02-01-2018 a 16-01-2018, na Assistência Policial/DECAP, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Paulo Bernardo, RG 15.417.218, 1ª Classe.(Proc.DGP-4079/2017) (Port.DGP-194/2018) (Republicada por ter saído com incorreção)
GUSTAVO SELLES VIEIRA BORGES, RG 29.592.225, 2ª Classe, no período de 17-12-2017 a 31-12-2017, na Delegacia Seccional de Polícia de Guaratinguetá/DEINTER 1-São José dos Campos, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Marcelo Vieira de Paula, RG 8.847.524, 1ª Classe. (Proc.DGP-10.203/2011)(Port.DGP-321/2018)
IVAN RAZERA, RG 30.684.641, 3ª Classe, no período de 03-07-2017 a 17-07-2017, no 5º Distrito Policial de Piracicaba/DEINTER 9-Piracicaba, em substituição e durante licença--prêmio do Investigador de Polícia Chefe Jeferson Antonio Dias, RG 17.477.470, 3ª Classe.(Proc.DGP-4427/2017)(Port. DGP-4581/2017) (Republicada por ter saído com incorreção)
JOÃO MAURICIO BARBOSA, RG 14.882.647, 1ª Classe, nos períodos de 16-01-2018 a 30-01-2018 e de 02-03-2018 a 16-03-2018, no 5º Distrito Policial de Marilia/DEINTER 4-Bauru, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe José Eduardo Beretta, RG 22.062.044, 2ª Classe.(Proc. DGP-0607/2013)(Port.DGP-323/2018)
JOSÉ ALVARO AMENT JUNIOR, RG 19.312.147, 1ª Classe, nos períodos de 16-12-2017 a 29-12-2017 e de 02-01-2018 a 31-01-2018, no 6º Distrito Policial de Ribeirão Preto/DEINTER 3-Ribeirão Preto, em substituição e durante licença-prêmio e férias do Investigador de Polícia Chefe Luiz Fernando Junqueira Azevedo, RG 7.839.282, 1ª Classe. (Proc.DGP-6948/2009)(Port. DGP-224/2018) (Republicada por ter saído com incorreção)
OTAVIO IVAN DE ARRUDA JUNIOR, RG 21.971.451, 2ª Classe, no período de 17-01-2018 a 31-01-2018, na Delegacia de Polícia do Município de Tatuí/DEINTER 7-Sorocaba, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Moysés Antunes Machado, RG 14.865.292, 2ª Classe. (Proc. DGP-579/2018)(Port.DGP-319/2018)
ROSANGELA BALDUINO, RG 23.191.205, 2ª Classe, no período de 01-02-20187 a 01-04-2018, no 5º Distrito Policial de Sumaré/DEINTER 9-Piracicaba, em substituição e durante

References: artigo 135
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 artigo 33
 artigo 3
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 artigo 60
 artigo 181
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 artigo 14
 artigo 129
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 artigo 209
 artigo 3
 artigo 513
 artigo 32
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 artigo 8
 artigo 7
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