Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10743915/artigo-188-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943
Timestamp: 2018-11-20 15:43:46+00:00

Document:
Art. 188 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
Art. 188 - As caldeiras serão periodicamente submetidas a inspeções de segurança, por engenheiro ou empresa especializada, inscritos no Ministério do Trabalho, de conformidade com as instruções que, para esse fim, forem expedidas. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)
Art. 188 Consolidação das Leis do Trabalho - ...
Inteiro Teor. : ARR 110969020165030018
prestador de serviços terceirizados não se confunde com o trabalhador temporário a que alude o art. 12, "a", da Lei nº 6.019... Ministra Relatora 1 Os direitos dos trabalhadores temporários enumerados no art. 12 da Lei nº 6 .019/74 não são... de processamento. Conforme ao art. 896, § 1º-A, I, da CLT, com redação dada ...
Andamento do Processo n. 0101099-76.2018.5.01.0471 - RTOrd - 16/11/2018 do TRT-1
em vista o artigo 12 do Decreto-lei nº 509/69. Com efeito, trata-se de entendimento jurisprudencial pacificado no... à incidência dos descontos fiscais, mês a mês, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988. III... 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991 e determina que a contribuição do empregado,...
Pg. 10766. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 16/11/2018
sua equiparação com a Fazenda Pública tendo em vista o artigo 12 do Decreto-lei nº 509/69. Com efeito, trata... como o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , seguindo o entendimento do C. TST, editou o Ato de nº 112/2015 estendendo... que tange aos privilégios previstos no artigo 188 do Código de Processo Civil ...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 112388820165030020
violação literal e direta à Lei restaram violados os arts. 187 e 188-I do CCB, além de flagrante violação ao art. 476... de suspensão de contrato de trabalho do obreiro, nos termos do art. 476 da CLT e tão pouco a circunstância de que o INSS... abuso de direito, art. 187 do CCB mas devido cumprimento de dever legal (a...
Mario Batista - 1 semana
Reforma Trabalhista: Rescisão contratual por mútuo consentimento
, de 01 de maio de 1943. Aprova a Consolidação da Leis do Trabalho . Brasília. 1943. Disponível em: Acesso em: 11/11/2018... do trabalho. Lista de Enunciados Aprovados. Brasília. 2017. Disponível em: Acesso em: 11/11/2018. BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452... do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na forma ...
Pg. 30. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 05/11/2018
do artigo 896, §1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei nº 13.015/2014, é ônus da parte transcrever, nas razões recursais.... INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO...º, VI, da CF. - violação dos artigos 188, I, e 884 do CCB, 461 e §§, 468, pa...
Inteiro Teor. : RTOrd 1555520175100017 DF
Trabalhista, autuada sob o nº 1553-04.2016.5.10.0007, que tramita na 7ª Vara do Trabalho de Brasília. Em seguida, sustenta... do disposto no artigo 188 , inciso I, da CLT . Com esses fundamentos, julgou improcedente o pedido formulado... de validade e eficácia para a concessão das benesses da gratuidade judiciária, a ...
Inteiro Teor. 10016273420175020361 SP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO TRT/SP nº 1001627-34.2017.5.02.0361 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO - 01ª VARA DO
Inteiro Teor. 10020293520175020614 SP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO TRT/SP Nº 1002029-35.2017.5.02.0614 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO - 14ª VARA DO
Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 674520185060000
A C Ó R D A O (SDI-2) GMDAR/SBO/FSMR RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇAO DA DECISAO EM QUE DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DA
Artigo 188 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Art. 188 do Decreto Lei 5452/43
Art. 188 Consolidação das Leis do Trabalho
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10743915/artigo-188-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943

References: artigo 12
 artigo 12
 artigo 188
 artigo 896
 artigo 188

Artigo 188