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Timestamp: 2020-04-07 11:04:00+00:00

Document:
1 - 0025819-73.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARIO SERGIO ARMOND
Requerido: BANCO BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA e outros
Intime-se o requerente para informar endereço válido para citação da segunda requerida, tendo em vista a certidão negativa de fls.70.
2 - 0035097-64.2017.8.08.0035 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: KEZIA CAROLINE GONCALVES DA SILVA
Advogado(a): 28092/ES - LAURIENE SOUZA COITINHO
3 - 0005039-54.2012.8.08.0035 (035.12.005039-4) - Procedimento Comum
Requerente: PAULO ROBERTO OLIVEIRA PEDRONI e outros
PARA CONTRARRAZOAR A APELAÇÃO DE FLS. 134/137
4 - 0006592-29.2018.8.08.0035 - Monitória
Réu: JORGE MAURO MIRANDA DE LYRA
Para se manifestar sobre os embargos monitórios apresentados às fls. 74/84 dos autos.
5 - 0007648-34.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: PHILIPE SANTOS BATISTA
Requerido: DABI ATLANTE S/A- INDUSTRIA MEDICA ODONTOLOGICA
Advogado(a): 7843/ES - ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL RICIERI
6 - 0010168-64.2017.8.08.0035 - Monitória
Autor: JOSE ROBERTO SECCHIM
Réu: FABRICIO LOPES OLIVEIRA
PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR DEVOLVIDO SEM ÊXITO
7 - 0018941-64.2018.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: EDIVALDO COMERCIO e outros
Embargante: EDIVALDO COMERCIO
Certifique-se nos Autos Principais a interposição dos Embargos. - Intime-se nos termos do artigo 920 do C.P.C. - Diligencie-se
8 - 0009871-72.2008.8.08.0035 (035.08.009871-4) - Execução de Título Extrajudicial
Executado: FA TRANSPORTES E SERVICOS INTERMODAL LTDA
Vista ao requerente, das informações que seguem em anexo, obtidas através do RENAJUD. - Diligencie-se
9 - 0031001-74.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: LUIZ CLAUDIO SANTOS FRAGA
Requerido: FONTES E FONTES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME
Advogado(a): 12008/ES - ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO
Vista ao autor, do endereço obtido através do InfoJUD. - Diligencie-se
10 - 0021120-15.2011.8.08.0035 (035.11.021120-4) - Procedimento Comum
Requerente: SIMERIA NUNES ROCHA SOARES
Requerido: UNIMED SEGUROS SAUDE S A
PARA CONTRARRAZOAR A APELAÇÃO DE FLS. 385
11 - 0007036-18.2006.8.08.0024 (024.06.007036-4) - Procedimento Comum
Requerente: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA SILVA
Requerido: LAERCE SAUDINO CARDOSO e outros
Requerido: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ES
PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO COM ESCLARECIMENTOS DO PERITO
12 - 0028177-11.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SIRLENE DE SOUZA EMILIO
Para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. (fls. 250/252)
13 - 0096121-40.2010.8.08.0035 (035.10.096121-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: HENRIQUE ALVES LAGE
Reconvinte: SELMA GOMES DE LIMA
Testemunha Autor: CARLOS AUGUSTO FABRES MANZOLI e outros
Testemunha Réu: PAULO ANDRE DOS SANTOS LIMA
Executado: SELMA GOMES DE LIMA
Reconvido: HENRIQUE ALVES LAGE
Advogado(a): 14191/ES - CIDINEIA MARTINS TOSTES
Defiro o pedido de fls. 378 para determinar o bloqueio do valor de R$ 120.501,07 (cento e vinte mil, quinhentos e um reais e sete centavos), de possíveis contas de SELMA GOMES DE LIMA, CPF: 834.816.647-53, através do BacenJud 2, nos termos da minuta que segue em anexo, devidamente encaminhada ao Banco Central no dia 28/08/2018, a qual recebeu o protocolo nº 20180005606520. Aguarde-se resposta do Banco Central. Após, prossigam os autos com Sigilo de Dados, abrindo-se vista as partes.
14 - 0001268-68.2012.8.08.0035 (035.12.001268-3) - Procedimento Comum
Requerente: NEANDER OLIVEIRA DA SILVA
Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, para condenar a requerida a aplicar o reajuste de faixa etária entre 54 e 58 anos ao percentual de 32,67% (trinta e dois vírgula sessenta e sete por cento). Com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma do artigo 85, §8º do Código de Processo Civil. Determino o desentranhamento das petições às fls. 160/174 e 211/216, por não pertencerem a estes autos, mas sim à demanda em apenso.
15 - 0012750-03.2018.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: ZIP COMERCIO LTDA ME e outros
Embargante: ZIP COMERCIO LTDA ME
Intime-se o Embargante para comprovar sua hipossuficiência financeira.
16 - 0021260-44.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: BOA PRACA PARTICIPACOES SA e outros
Requerido: LATORRE INCORPORACAO LTDA
Advogado(a): 16429/ES - DIEGO SANTIAGO SILVA
Para apresentar contrarrazões ao recurso interposto( fls. 201/208)
17 - 0028956-05.2012.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: RONAN TELLES BRUCK
Vista ao requerente, das informações que seguem em anexo, obtidas através do INFOJUD. - Diligencie-se
18 - 0030235-16.2018.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Embargado: CONDOMINIO MAR AZUL
Advogado(a): 23067/ES - DANIEL SILVA REBELO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 20247/ES - NATHALIA GODOI DE OLIVEIRA FONSECA
19 - 0028026-74.2018.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: G E C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Embargado: JEFFERSON PROJETOS LTDA
20 - 0007135-66.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CRISTAL BOULEVARD COMERCIAL LTDA
Requerido: JEFERSON FERNANDO DOS SANTOS e outros
Advogado(a): 12642/ES - THYAGO BRITO DE MELLO
Para apresentar réplicas às contestações apresentadas.
21 - 0028892-58.2013.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerido: MEGAPALCO LTDA- ME e outros
22 - 0028638-12.2018.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: COOPMORAR COOPERATIVA HABITACIONAL MORADA DA PRAIA
Embargado: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAICARA E CANDEIAS
Advogado(a): 9427/ES - JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA
23 - 0021209-91.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SERGIO NESTOR NUNES BARBOZA
Requerido: HUGO FIORIO TEIXEIRA
Para replicar a contestação de fls. 36/68.
24 - 0007234-36.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO PADUA GOMES DE OLIVEIRA e outros
Requerido: JOAQUIM CORREIA DE FARIAS FILHO
Requerente: ANTONIO PADUA GOMES DE OLIVEIRA
25 - 0015138-30.2005.8.08.0035 (035.05.015138-6) - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTO PEREIRA GUARCONI DUARTE
Testemunha Autor: EDNEA GUIMARAES MAGNAGO DINIZ e outros
Testemunha Réu: LEONARDO BARREIRO CONDE
Requerido: ANDERSON MARQUEZINI e outros
Requerido: ANDERSON MARQUEZINI
Pelo exposto, CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, passando esta decisão a integrar os termos da sentença de fls. 419/422.INTIMEM-SE.
26 - 0028040-58.2018.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: OSORIA MONTEIRO PEREIRA NEGRINI
Requerido: EUVIMAR DE OLIVEIRA
Designo Audiência de Justificação prévia para o dia 12/12/2018, às 14:00 horas. - Cite-se nos termos do artigo 562 do NCPC. - Intime-se o autor, seu advogado e as testemunhas tempestivamente arroladas Diligencie-se
27 - 0026787-35.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTH KENNEDY ALMEIDA GOMES
Requerido: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA e outros
Advogado(a): 18207/ES - FREDERICO BRITO BERGER
Intime-se o autor para se manifestar sobre a contestação apresentada
28 - 0022550-02.2011.8.08.0035 (035.11.022550-1) - Despejo por Falta de Pagamento
Requerente: OLGA CASAGRANDE ZANELATO
Testemunha Réu: AURORA BISPO DE SOUZA e outros
Requerido: ELOY FOGOS MOREIRA
Advogado(a): 24358/ES - JOSÉ ROBERTO VIÇOSI BELLON
Para ciência do dearquivamento dos autos.
29 - 0026071-42.2017.8.08.0035 - Liquidação por Arbitramento
Autor: ROZIENE MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 17568/ES - LIGIA MARA FERNANDES MARQUES VERONESE
Para ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 147)que citou o requerido, bem como da certidão desta Escxrivania de que o requerido não se manifestou até a presente data.
30 - 0026069-72.2017.8.08.0035 - Liquidação por Arbitramento
Autor: MARGARETH CIPRIANO KLEIN SALLES
Para ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 142)que citou o requerido, bem como da certidão desta Escrivania de que o requerido não se manifestou até a presente data.
31 - 0044628-82.2014.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MORADA DA BARRA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Requerido: EDINEI DA SILVA GOMES e outros
Advogado(a): 008770/ES - ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
Requerente: MORADA DA BARRA EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(a): 17474/ES - JANNAYNA MACHADO DE OLIVEIRA
Para ciência da certidão do Oficila de justiça juntado às fls. 141.
32 - 0008281-16.2015.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD
Requerido: EMMANUELLI RAMOS DE OLIVEIRA
33 - 0031747-05.2016.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: MARCUS VINICIUS SOUZA DA SILVA
34 - 0024163-13.2018.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: WALAX SILVA MADALENA
35 - 0054399-07.2002.8.08.0035 (035.02.054399-3) - Depósito
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Requerido: VONN RANIERI GONCALVES FERNANDES
Determinada a intimação pessoal do autor para para dar prosseguimento ao feito a mesma não fora concretizada por ter o autor mudado de endereço e não ter informado o mesmo a este juízo, em conformidade com a certidão de fls. 117. Dessa forma, o requerente não cumpriu com o disposto no artigo 274, parágrafo único do CPC, a saber: Art.274.Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Assim, com base no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, condenando o autor ao pagamento das custas processuais remanescentes se houver. Oficie-se ao DETRAN/ES para que proceda à baixa na restrição judicial constante sob o veículo objeto da lide. P. R. I. Transitado esta em julgado, ARQUIVE-SE.
36 - 0009032-32.2011.8.08.0006 (006.11.009032-8) - Cumprimento de sentença
Requerente: IMETAME ENERGIA S/A
Testemunha Autor: RENATO ANTUNES DE SOUZA
Requerido: VIPETRO PETROLEO LTDA
Advogado(a): 16367/ES - ALEXANDRE CALDEIRA SIMÕES
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 238.063,69 (duzentos e trinta e oito mil, sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 523 do NCPC;
37 - 0031934-13.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VICTOR NASCIMENTO NEVES e outros
Executado: EVERALDO APARECIDO DA SILVA e outros
Exequente: VICTOR NASCIMENTO NEVES
Para ciência do malote digital recebido da Comarca de Barueri que informa que a CP para citação de Empresa Walmart não foi localizada naquela Comarca, tendo em vista ter sido retirada do Cartório para cumprimento.
38 - 0018988-43.2015.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARELA
Executado: SIMONE COUTINHO LACERDA
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 27.054,66 (vinte e sete mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), nos termos do art. 523 do NCPC;
39 - 0010222-69.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
40 - 0015971-62.2016.8.08.0035 - Monitória
Autor: FUNDACAO NOVO MILENIO
Réu: SOLANGE DE OLIVEIRA SALVIETE GONCALVES
Para ciência do mandado devolvido cumprido, bem como da certidão desta Escrivania de que a requerida não se manifestou nos autos.
41 - 0010635-77.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: NILSON COGO
Requerido: VIVO - TELEFONICA BRASIL SA e outros
Requerido: VIVO - TELEFONICA BRASIL SA
TODOS para apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 230
Defiro a produção da prova pericial médica, requerida às fls. 218. - Nomeio perito do juízo o DR. ALANDINO PIERRE, endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2799, Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP.: 29.052-121 (CLÍNICA VETOR MEDICINA DO TRABALHO), devendo o mesmo ser intimado para informar se aceita o encargo, bem como o valor de seus honorários que serão pagos pela seguradora requerida (ACE SEGURADORA S/A). - Estabeleço prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do laudo técnico; prazo este a contar da realização da perícia. - Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias.
- Expeça-se ofício ao INSS, conforme requerido às fls. 218.
42 - 0024862-04.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: JUDETI GRAZZIOTTI DE CARVALHO
Advogado(a): 26508/ES - JULIO CEZAR CAMPANA FILHO
43 - 0015575-22.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: M P VEICULOS LTDA ME e outros
Para ciência dos mandados devolvidos sem êxito.(fls. 50 e 53)
44 - 0020588-02.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: A SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO UNIDADE DE VILA VE
Requerido: ALINE BARCELLOS MANZINI OLIVEIRA e outros
Para ciência dos mandados devolvidos sem êxito(fls. 78 e 82)
45 - 0022651-97.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA VENETO
Testemunha Réu: ELISEU ANTÔNIO COSTA
Advogado(a): 152950/RJ - ALEXANDRE MOURA SANTOS
Advogado(a): 225-A/ES - FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
Ante ao exposto, dou PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos, para re-ratificar a parte final do comando sentencial o que segue: Ante ao exposto, e demais elementos dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inaugural, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 10.116,38 (dez mil, cento e dezesseis reais e trinta e oito centavos), a título de danos materiais, devidamente corrigidos a partir do efetivo desembolso. Com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito. Face a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento proporcional das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), a ser pago pelo requerente em favor do patrono do requerido, e 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a ser pago pelo requerido em face do patrono do autor, na forma do art. 86 do CPC.
Após trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se. Diligencie-se.
46 - 0023838-77.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 57.230,37 (cinquenta e sete mil, duzentos e trinta reais e trinta e sete centavos), nos termos do art. 523 do NCPC;
47 - 0009175-26.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LEAO E NUNES REPRESENTACOES LTDA
Requerido: PROTENGE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA
PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇÃO
48 - 0022352-57.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ELIANE SPERANDIO MAGGIONE
Testemunha Réu: ELIAS NUNES DE ALCANTARA BEZERRA e outros
Requerido: C E G CONSTRUTORA E INCORPORADORA
Intimem-se as partes para apresentação das alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.
49 - 0025083-26.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED NAO PADRONIZADOS NPL
Executado: FERNANDA ARMINIO RONCETE
Defiro o pedido de fls. 194 para determinar o bloqueio do valor de R$ 892,61 (oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), de possíveis contas de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL, CNPJ: 09.263.012/0001-83, através do BacenJud 2, nos termos da minuta que segue em anexo, devidamente encaminhada ao Banco Central no dia 18/10/2018, a qual recebeu o protocolo nº 20180006963480. Aguarde-se resposta do Banco Central. Após, prossigam os autos com Sigilo de Dados, abrindo-se vista as partes.
50 - 0013899-05.2016.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: EDUARDO TURINE RODRIGUES

References: artigo 920
 artigo 487
 artigo 85
 artigo 562
 artigo 274
 artigo 485
 artigo 523
 artigo 523
 artigo 487
 artigo 523