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Timestamp: 2020-06-02 07:57:36+00:00

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DOSP 15/05/2012 - Pg. 36 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 36 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2012
Cristovão da Luz RG 10.317.105-8; Sergio Lúcio de Oliveira RG 22.965.853-2; Alfredo Andrade da Silva RG 16.831.757-6; Mauro Sebastião I. do Amaral RG 7.547.715-4; Eloisa Aquino da Costa RG 19.285.963-8; Marcel Ramos da Costa RG 43.875.531-5; Wilson Dagoberto de O. Ribeiro RG 16.457.080-9; Eduardo Fabrício dos Santos RG 32.380.496-2; Jefferson I. Silva Silvano RG 21.473.666-0; Marcos Ramos da Costa RG 33.784.668-6; Davi Alves dos Santos RG 22.965.8530; Nilton de Assis Lacerda RG 18.795.232-2; Adriana Bruno RG 17.969.502-2; Humberto Guilherme RG 9.802.068; Marcelo Gigli da Costa RG 10.390.217; Josefa Almeida S. Lira RG 20.593.299.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-05-2012
Concedendo , com fundamento nos termos do Art. 198 da Lei 10.261/68, e Sena 12/84, e Art. 198 da L.C. 1054 de 07/07/08, 180 dias de Licença Gestante a partir de 02/05/12, a Valdelia Aparecida de Aguiar Andreto, RG. 33.391.177-5, PEB I, SQC-IIQM, classificada na EE Prof. Alceu Guerner Gonzalez, conforme Atestado Médico para Gestante expedido em 02/05/12.
Portarias do Diretor de Escola, de 14-05-2012
Cessando :
A pedido, a partir de 02-05-2012, os efeitos da Portaria de Designação de Professor Coordenador, publicada em 20-09-2011, com fundamento no Inciso I do Artigo 8º da Resolução SE - 88, de 19 de dezembro 2007, de Celso Francisco Demetino, R.G. 20.366.871, na EE PROFº CAETANO ZAMITTI MAMMANA.
A pedido, a partir de 11-04-2012, os efeitos da Portaria de Designação de Professor Coordenador, publicada em 22-03-2011, com fundamento no Inciso I do Artigo 8º da Resolução SE - 88, de 19 de dezembro 2007, de Vanessa Alves dos Santos, R.G. 30.315.241-2, na EE DARIO DE QUEIROZ.
A vista da competência pelo Inciso IV do Artigo 5º da Resolução SE - 88 de 19-12-2007, alterada pela Resolução 53, de 24-06-2010 e com fundamento no Artigo 5º da LC 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador, a docente abaixo relacionada:
Eva Neves Cordeiro, R.G. 8.829.074-8, DI:1, PEB-II, SQF-IQM, da EE ANTONIO JOSÉ DE SUCRE, a partir de 29-03-2012, e fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais como Professor Coordenador no Ensino Médio, na mesma U.E.
A vista da competência pelo Inciso IV do Artigo 5º da Resolução SE - 88 de 19-12-2007, alterada pela Resolução 53, de 24-06-2010 e pela Resolução 42, de 11-04-2012, com fundamento no Artigo 5º da LC 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador, os docentes abaixo relacionados:
Andréia Angelus de Souza, R.G. 27.039.825-9, DI:1, PEB-II, SQC-II-QM, da EE PROFª CELIA RIBEIRO LANDIM, a partir de 12-04-2012, e fazendo jus a jornada integral como Professor Coordenador no Ensino Médio, na mesma U.E.
Christiam Inácio da Silva, R.G. 34.850.071-3, DI:1, PEB-II, SQC-II-QM, da EE PROFº FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO, a partir de 02-05-2012, e fazendo jus a jornada básica e carga suplementar de 10 horas semanais como Professor Coordenador no Ensino Médio, na mesma U.E.
Elen Maria Resende, R.G. 20.899.635-7, DI:1, PEB-II, SQCII-QM, da EE DR. HENRIQUE SMITH BAYMA, a partir de 23-04-2012, e fazendo jus a jornada básica e carga suplementar de 10 horas semanais como Professor Coordenador no Ciclo II, na mesma U.E.
Elisabete de Nez Carlos Pedro, R.G. 20.366.893-5, DI:1, PEBII, SQF-I-QM, da EE PROFª CLEISE MARISA SIQUEIRA, a partir de 07-05-2012, e fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais como Professor Coordenador no Ciclo II, na mesma U.E.
Fernando do Nascimento, R.G. 25.164.794-8, DI:1, PEB-II, SQC-II-QM, da EE JARDIM BEATRIZ, a partir de 25-04-2012, e fazendo jus a jornada integral como Professor Coordenador no Ensino Médio, na mesma U.E.
de 14-5-2012
Cessando, com fundamento na Resolução SE nº 76/95, a partir de 17-02-2012, os efeitos da Portaria de 19-06-2006, publicada em 20-06-2006 na parte que designou CLOVIS WANDERLEY DE FRITAS, RG. 6.807+084, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da E.E. Sapopemba (21.441) ? D.E.R. Leste 4, para exercer as Funções de Diretor de Escola E.E. Sebastião Farias Zimbres (40.075) ? D.E.R. Leste 3.
com fundamento na Resolução SE 91/2007, para integrar a Oficina Pedagógica e exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico na Diretoria de Ensino Região Leste 3, os seguintes funcionários:
MARI ANGELICA DELL ISOLA ALIPIO, RG. 33.391.1770, PEB I, SQC II QM, EV.CD, da E.E. Prof. Dr. Décio Ferrraz Alvim (40.064) ? D.E.R. Leste 3, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais;
LILIAN DOS SANTOS, RG. 33.391.1771, PEB I, SQC II QM, EV.CD, da E.E. Luis Vaz de Camões (69.022) ? D.E.R. Leste 3, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais;
com fundamento na Resolução SE 91/2007, DESIGNA, para integrar a Oficina Pedagógica e exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico na Diretoria de Ensino Região Leste 3: JOSANALVA ROSA RIBEIRO, RG. 20.181.214, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da E.E. Prof. Maria L. A. Assis Pacheco (71.943) ? D.E.R. Leste 3, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.
Prorrogando, nos termos artigo 60 § 1º da Leio prazo de exercício do PEB ? II Geisemar Guedes Correa ? RG: 33.672.889-x.
Expedindo, com base no art. 64º, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o art. 8º, do Decreto nº 41.915/97, o (s) seguinte (s) Ato (s) Decisório (s):
ATO DECISÓRIO Nº 1413/2012 ? MARI ANGELICA DELL ISOLA ALIPIO ? RG 30.301.078-0 ? PEB-I/SQC-II-QM ? DI: 2 na E.E. Décio Ferraz Alvim-Prof. ? D.R. ? D.E.R. LT3, designado para o Posto de Professor Coordenador Ciclo I, na mesma D.E. e acumula com PEB-II/SQC-II-QM/Matemática ? DI: 1 na mesma U.E. Acúmulo legal.
Portaria do Diretor da E.E. Prof. Mozart Tavares Lima< de 14-5-2012
Cessando, com Fundamento no Inciso I, do Artigo 8º da Resolução SE ? 88/2007, a partir de 15-05-2012 os efeitos da Portaria de 11/03/2011, publicada em 12/03/2011, na parte que designou MARI ANGÉLICA DELL ISOLA ALÍPIO, RG. 30.301.078, PEB I, SQC II QM, EV.CD, da E.E. Prof. Dr. Décio Ferraz Alvim, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador.
Portaria do Diretor da E.E. Prof. Indiana Zuycher S. Jesus, de 14-5-2012
Cessando, com Fundamento no Inciso I, do Artigo 8º da Resolução SE ? 88/2007, a partir de 15-05-2012 os efeitos da Portaria de 06/08/2010, publicada em 26-08-2010, na parte que designou LILIAN DOS SANTOS, RG. 19.154.260, PEB I, SQC II QM, EV.CD, da E.E. Luis Vaz de Camões, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador.
Despacho do (s) Diretor (es) de (as) Escola (s),
ATO DECISÓRIO Nº 1414/2012 ? CLEUSA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS ? RG 21.272.823-4 ? PEB-I, na E.E. Fábio Agazzi ? D.E.R. LT3 e acumula com Professor de Educação Infantil I na CEI Rosa Ferrari Basile. Acúmulo legal;
ATO DECISÓRIO Nº 1415/2012 ? ELISVALDO CASTRO MOURA ? RG 2.397.191 ? PEB-II/SQC-II-QM/Química, na E.E. Sumie Iwata-Prof ? D.E.R. LT3 e acumula com Professor de Ensino Fundamental II e Médio/Ciências na EMEF Pedro de Frontin-Almirante. Acúmulo legal;
ATO DECISÓRIO Nº 1416/2012 ? LUCÉLIA DE OLIVEIRA FREIRE ? RG 20.265.482 ? PEB-I/SQC-II-QM, na E.E. Sumie Iwata-Prof. ? D.E.R. LT3 e acumula com Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na EMEF Artur Neiva. Acúmulo legal;
ATO DECISÓRIO Nº 1417/2012 ? ANGELA OLIVEIRA DA SILVA ? RG 24.146.575-8 ? PEB-I/SQF-I-QM na E.E. Fulvio Abramo ? D.E.R. LT3 e acumula com Professor Titular de Ensino Fundamental I, na EMEF Olinda Menezes Serra Vidal-Prof. ? D.R.E. Guaianases. Acúmulo legal;
ATO DECISÓRIO Nº 1418/2012 ? ELAINE CRISTINA CAVALLINI FERREIRA ? RG 32.938.651-7 ? PEB-I/SQF-I-QM na E.E. Fulvio Abramo ? D.E.R. LT3 e acumula com Professor Titular de Ensino Fundamental I, na EMEF Olinda Menezes Serra Vidal-Prof. ? D.R.E. Guaianases. Acúmulo legal.
de 14-05-2012
Designando , com fundamento no artigo 5º da LC. 836/97 combinado com a RES. SE. 42/2012 para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico:
TÂNIA CONCEIÇÃO NUNES DE SPA GOMES, RG. 20.606.067-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Quintiliano José Sitrângulo, para integrar o no NÚCLEO PEDAGÓGICO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 4 e exercer junto às Unidades Escolares funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador, na área de Linguagens e Códigos correspondente ao CICLO II e ENSINO MÉDIO.
Portaria do Diretor da EE Prof. João Camargo,
Designando , com fundamento no artigo 5º da LC. 836/97 combinado com a RES. SE. 42/2012 para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador:
CLAUDIA LEITE TORTOZA, RG: 18.506.466-8, PEB II, SQFI-QM, da EE Prof. João Camargo, para exercer as funções de Professor Coordenador na EE PROF. JOÃO CAMARGO correspondente ao ENSINO CICLO II.
Despacho do Diretor de Escola, de 14-05-2012
O (s) Diretor (es) da (s) U.E.(s) abaixo relacionada (s) com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem o (s) seguinte (s) Ato (s)
EE Prof.ª Inah Jacy de Castro Aguiar
Ato Decisório 1059/2012 - MARIA DALVANÍ SILVA FEIJÓ, RG. 38.197.935-0, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Rivadavia Marques Junior, da Prefeitura do Município de São Paulo, e PEB II SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE Prof.ª Maria Augusta de Ávila
Ato Decisório 1060/2012 - ZULEIDE ALVES DE MENESES, RG. 14.740.257-8, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Português, na EMEF Doutor Pedro Aleixo, da Prefeitura do Município de São Paulo, e PEB II SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório 1061/2012 - KELLY CRISTIANE DOS SANTOS, RG. 21.423.088, PEB II SQC II-QM, na EE Julio Dinis, da Diretoria de Ensino Região Leste 1, e PEB II SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório 1062/2012 - ELIENE RODRIGUES DA SILVA, RG. 15.381.572-3, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Ed. Física, na EMEF Armando de Salles Oliveira, da SME - Prefeitura do Município de São Paulo, e PEB II SQC-II-QM, designada Vice Diretor de Escola, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE Profa. Maria de Lourdes Nogueira Albergaria
Ato Decisório 1063/2012 - MARLENE FERNANDES DE PAULA, RG.7.157.373, PEB II SQF-I-QM, aposentada, na EE Prof. Ivo Bandoni, e PEB II, SQF-I-QM, Eventual, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Exonerando , com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, os interssados abaixo indicados nas datas como segue:
A partir de 09-04-2012, ELAINE CRISTINA DE GODOY, RG 14.978.707, do cargo de Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Isaí Leirner, em São Paulo, para a qual foi nomeada por Decreto de 23, publicado em 24-12-1986, Processo 747/0009/2012.
A partir de 08-05-2012, JOSÉ CARLOS BRANCO, RG 5.131.000, do cargo de Professor de Educação Básica II, SQC-IIQM, da EE Profª Luiza Mendes Correa de Souza, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de 20, publicado em 21/07/201, Processo 741/0009/2012.
Designando com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98, ANA LUCIA MACHADO, RG 11.882.671-2, PEBII, SQF-I-QM, classificada na EE Profª.Almerinda Rodrigues de Mello ? D.E.R.Leste 5, para exercer o posto de trabalho de vice diretor na EE Stefan Zweig- D.E.R. Leste 5, fazendo jus a 40 horas semanais.
Designando , a vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19-12-2007 alterada pela Resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da LC 836/97 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, correspondente ao Ensino Médio na EE Dr. Secundino Dominguez Filho - D.E.R. Leste 5, JACOB DA CRUZ BORGES E SILVA, RG 54.073.011, PEB II, SQC-II-QM, classificado na mesma unidade escolar.
a vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19-12-2007 alterada pela Resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da LC 836/97 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, correspondente ao Ensino Médio na EE Stefan Zweig - D.E.R. Leste 5, MARCOS VINICIUS DE ANDRADE STEIDLE, RG 44.729.268-7, PEB II, SQC-II-QM, classificado na mesma unidade escolar.
Cessando , a partir de 08-05-2012, com fundamento no inciso I, do artigo 8º da Resolução SE 88 de 19-12-2007, os efeitos da portaria de 29-09-2011, publicada em 30-09-2011, na parte que designou MARIA ELOISA FERNANDES, RG 17.838.701, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Stefan Zweig - DER ? Leste 5, para exercer a função de Professor Coordenador na mesma unidade escolar.
ATO DECISÓRIO DE ACÚMULOS DE CARGOS
Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE ? Professor José Marques da Cruz
Ato Decisório 787/12 ? Jose Izidio Marinho Filho, RG 3.257.422, Professor I, na Centro Paula Souza e Professor de Educação Básica II, OFA nesta unidade escolar. Acumulação legal.
(PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES)
O Diretor de Escola no uso da competência conferida pelo Decreto52.8333/08 e à vista do disposto noparágrafo 3ºº do artigo600 da Lei82133 de 24/07/91 e inciso II do artigo255 da Lei5000 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF11 de 21-11-2008, publicado no DOE de 22-11-2008 e republicado em 29/11/08, concede ao servidor (res) abaixo relacionado (s):
EE PROF. PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Nilsa Maria Cuzati Godoy, RG. 17.023.780-1, PEB I, Categoria O, 02 dias de Auxílio Doença no período de 29-03-2012 a 30-03-2012.
Apostilas de Dirigente Regional de Ensino,
de144-05-2012
Declarando que Vanilda Esteves de Souza Costa-RG:12.262.221-PEB-II-SQC-II-QM, classificado na EE CLODOMIRO CARNEIRO, desta Diretoria, com base nos artºs211 a244 da LC8366/97, alterada pela LC9588/04 e Decreto49.3944/2.005, faz jus à F-2/N-II a partir de 13-02-2006.
Concedendo com fundamento no inciso V, alínea B, do Decreto52.8333/08 a que se refere o artigo1299 daConstituição Estadual dee 05/10/89, um adicional por tempo de Serviço, a partir da data mencionada aos funcionários/servidores abaixo relacionados:
24/07/10, a Maria Rosa de Aveiro, RG 16.476.653, PEB I, SQF I QM, da EE Professor João Boemer Jardim, o 4º quinquênio. (Processo 1387/0010/01)
22/03/12, a Elza Pereira, RG 9.027.947, PEB II, SQF I QM, da EE Professora Luiza Salete Junca Almeida, o 5º quinquênio. (Processo 1095/0010/03)
14/02/12, a Neusa Maria Resende dos Santos, RG 9.320.549, Agente de Organização Escolar, SQC II QAE, da EE Mathias Aires, o 6º quinquênio. (Processo 522/0601/97)
17/06/04, a Maria Jose Paulo Alves Araujo, RG 15.990.507, PEB II, SQC II QM, da EE Professor Antonio Francisco Redondo, o 1º quinquênio. (Processo 0323/0010/04)
10/02/10, a Maria Jose Paulo Alves Araujo, RG 15.990.507, PEB II, SQC II QM, da EE Professor Antonio Francisco Redondo, o 2º quinquênio. (Processo 0323/0010/04)
12/12/11, a Sonia Maria Sgobetta Belmonth, RG 4.430.176, PEB II, SQF I QM, da EE Professor Silvio Xavier Antunes, o 5º quinquênio. (Processo 908/0600/90)
13/10/11, a Sandra Oliveira Aria Pereira, RG 11.449.719, PEB II, SQC II QM, da EE Conjunto Habitacional Brigadeiro Eduardo Gomes, o 5º quinquênio. (Processo 2788/0600/94)
10/09/11, a Eliane de Cassia Berte, RG 16.354.788, PEB II, SQC II QM, da EE Professor Antonio Francisco Redondo, o 4º quinquênio. (Processo 1175/0010/00)
21/10/09, a Jose Milton dos Santos, RG 17.164.675, PEB I, SQF I QM, da EE Professor Walfredo Arantes Caldas, o 2º quinquênio. (Processo 106/0010/05)
14/12/11, a Maria Cristina Gouveia Perrucci, RG 8.411.564, PEB II, SQC II QM, da EE Pio Telles Peixoto, o 5º quinquênio. (Processo 6146/0600/90)
26/05/10, a Maria Efigenia da Silva, RG 21.600.281, PEB II, SQF I QM, da EE Professor Pio Telles Peixoto, o 3º quinquênio. (Processo 2145/0010/10)
14/08/08, a Luciana Aparecida Ferreira, RG 19.281.941, PEB I, SQF I QM, da EE Professor Raul Antonio Fragoso, o 2º quinquênio. (Processo 906/0010/10)
11/09/11, a Elaine Aparecida Santos Moraes, RG 19.109.762, PEB I, SQF I QM, da EE Professor Jose Barbosa Almeida, o 4º quinquênio. (Processo 206/0601/97)
17/02/12, a Maria Luiza Araujo de Oliveira, RG 14.234.536, PEB I, SQC II QM, da EE Professora Regiane do Carmo Monteiro, o 5º quinquênio. (Processo 0490/0010/03)
Concedendo com fundamento no inciso V, alínea 52.833Decreto 52.833/08 a que se re129e o Constituição Estadual deão Estadual de 05/10/89, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE 23/11/11, a sexta parte dos vencimentos ao funcionário abaixo relacionado, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício:
24/07/10, a Maria Rosa de Aveiro, RG 16.476.653, PEB I, SQF I QM, da EE Professor João Boemer Jardim. (Processo 1387/0010/01)
21/03/09, a Regina Helena Araujo Campos Rodrigues Rey, RG 9.083.656, oficial Administrativo, SQF II QSE, da Diretoria de Ensino Região Norte 1. (Processo 2528/0600/88)
Concedendo com fundamento no inciso V, alínea52.833 Decreto 52.833/08 a que se r129re oConstituição Estadual deção Estadual de 05/10/89, a sexta parte dos vencimentos ao funcionário abaixo relacionado, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício:
10/09/11, a Eliane de Cassia Berte, RG 16.354.788, PEB II, SQC II QM, da EE Professor Antonio Francisco Redondo. (Processo 1175/0010/00)
Declarando com fundamento no inciso v, alínea52.833 decreto 52.833/08, a que se r129re oConstituição Estadual deção Estadual de 05/10/89, que o interessado Jose Milton dos Santos, RG 17.164.675, PEB I, SQF I QM, da EE Professor Walfredo Arantes Caldas, faz jus a partir de 09/02/98, a um (01) adicional por tempo de serviço. (Processo 0106/0010/05)
Declarando com fundamento no inciso v, alínea52.833 decreto 52.833/08, a que se r129re oConstituição Estadual deção Estadual de 05/10/89, que o interessado Jose Milton dos Santos, RG 17.164.675, PEB I, SQF I QM, da EE Professor Walfredo Arantes Caldas, faz jus a partir de 20/08/03, a um (01) adicional por tempo de serviço. (Processo 0106/0010/05)
Declarando com fundamento no inciso v, alínea52.833 decreto 52.833/08, a que se r129re oConstituição Estadual deção Estadual de 05/10/89, que o interessado Jose Milton dos Santos, RG 17.164.675, PEB I, SQF I QM, da EE Professor Walfredo Arantes Caldas, faz jus a partir de 11/09/06, a um (01) adicional por tempo de serviço. (Processo 0106/0010/05)
Declarando com fundamento no inciso v, alínea52.833 decreto 52.833/08, a que se r129re oConstituição Estadual deção Estadual de 05/10/89, que o interessado Jose Milton dos Santos, RG 17.164.675, PEB I, SQF I QM, da EE Professor Walfredo Arantes Caldas, faz jus a partir de 06/03/07, a um (01) adicional por tempo de serviço. (Processo 0106/0010/05)
Declarando com fundamento no inciso v, alínea52.833 decreto 52.833/08, a que se r129re oConstituição Estadual deção Estadual de 05/10/89, que o interessado Jose Milton dos Santos, RG 17.164.675, PEB I, SQF I QM, da EE Professor Walfredo Arantes Caldas, faz jus a partir de 03/04/08, a um (01) adicional por tempo de serviço. (Processo 0106/0010/05)
Declarando com fundamento no inciso v, alínea52.833 decreto 52.833/08, a que se r129re oConstituição Estadual deção Estadual de 05/10/89, que a interessada Marta Raquel Françoso Alonso, RG 21.567.985, PEB II, SQC II QM, da EE Conjunto Habitacional Brigadeiro Eduardo Gomes, faz jus a partir de 08/02/11, a três (03) adicionais por tempo de serviço. (Processo 0090/0010/99)
Retificando o DOE de 08/05/12 em nome de Romilton Freire Vilela, RG 35.416.995, onde se lê: da EE Dona Suzana de Campos, leia-se: da EE Professor Miguel Oliva Feitosa. (Processo 1040/0601/97)
Retificando o DOE 04/05/12 em nome de Penha Aparecida de Oliveira, RG 20.196.552, onde se lê a partir de 01/05/10, leiase: a partir de 13/05/10. (Processo 643/0010/00).
Autorizando : Licença Prêmio nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
EE COHAB BRIGADEIRO EDUARDO GOMES
MIRIAM CONCEIÇÃO CERQUEIRA FRANCO RG
Professor Educação Básica I SQF-I-QM 45 dias, referente ao período de 01/04/05 a 30/03/10 Certidão 220/12 PULP 703/0010/12 Ação Judicial Processo Judicial 0044153-76.2011.8.26.0053-1.ª V.F.P.
EE REPÚBLICA DA COLÔMBIA
ÂNGELO BERTI RG
Professor de Educação Básica II SQC II QM 15 dias. Referente ao período de 15-05-2002 a 13-05-2007. Certidão 293/2007-PULP 00638/0010/2006.
EE ALMIRANTE MARQUÊS DE TAMANDARÉ.
2 dias de licença compulsória a partir de 26-03-2012 a 27-03-2012 nos termos do artigo 206 Lei 10.261/68 a Eliane Silva dos Santos RG:
PEB II Efetiva devido constatação de atestado médico de doença infecto contagiosa CID H. 10,9
EE CACILDA BECKER
Autorizando : Nos termos dos artigos 206 a 208, da Lei. 10.261/68, alterada pela LC 942/03, Licença Compulsória ao funcionário: PRISCILA SOUZA E SILVA DOLHER RG 30.957.891-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 5 dias, no período de 25-04-2012 a 29-04-2012. CID ? H 10.0.
Com base no artigo 61, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97 expede os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFESSOR JOÃO BOEMER JARDIM
1.168/2012 SOLANGE APARECIDA DA SILVA RG 17.440.522, Professor de Educação Infantil da CEI JD VISTA ALEGRE, da Prefeitura do Município de São Paulo e Professor de Educação Básica I PEB I SQC II QM, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
1.169/2012 MARIA DIRCE MARCONDES DE AGUIAR RG 4.799.182 aposentada como Professor de Educação Básica I SQC II QM pelo Governo do Estado de São Paulo e Professor de Educação Básica I PEB I SQF IQM, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
O Dirigente Regional de Ensino, com base no artigo 18, Inciso II, alínea ?a?, do Decreto 39.902/95, combinado com a artigo 8º, do decreto 41.915/97, expede o seguinte ato Decisório:
Ato Decisório 653 /2012 ROMILDA KALIL, R.G. 4.189.476, Professor de Ensino Fundamental II, aposentada da Prefeitura do Município de São Paulo e Diretor de Escola- SQC-II-QM-CSP, na EE David Eugênio dos Santos. Acumulação legal.
Despachos do Diretores de Escola, de 14-05-2012
Atos decisórios de acumulação de cargos/função
Os diretores das Escolas, abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROF. ADEMAR HIROSHI SUDA
Ato Decisório 645/2012 - ANA CARLA ALVES, RG: 22.192.384, Professor Titular de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na EMEF Hipólito Jose da Costa, da Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com o cargo de PEB I, SQC-IIQM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal
Ato Decisório 646/2012 - CAMILA PEREIRA ROGERIO, RG: 34.275.635, Professor Titular de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na EMEI Vicente Paulo da Silva, da Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com o cargo de PEB I, SQC-IIQM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal
Ato Decisório 647/2012 - CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA DE SOUSA, RG: 21.587.565, Professor Titular de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na EMEI Flavio Império, da Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com o cargo de PEB I, SQC-IIQM-CD, nesta Unidade7 Escolar. Acumulação legal
Ato Decisório 648/2012 ? ELIZABETH CECILIA DE ABREU GONÇALVES DA SILVA, R.G. 8.331.071, Professor Titular de Ensino Fundamental I na EMEF. Hipólito José da Costa, da Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com o cargo de PEB I, SQCII-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
Ato Decisório 649/2012 ? DANIELY DINIZ DOS SANTOS, RG. 26.228.228, Professor Titular de Ensino Fundamental II e Médio - Ed. Artística na EMEF. Prof. Aroldo de Azevedo, da Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com o cargo de PEB II, SQC-IIQM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal
Ato Decisório 650/2012 ? LUCIANE GORGONE CHINAGLIA, RG. 42.555.284, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na EMEI. Profª Cleide Moreira dos Santos, da Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com o cargo de PEB II, SQCII-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal
Ato Decisório 651/2012 ? ROSANE BARBOSA DA SILVA, RG. 18.788.199, Professor de Ensino Fundamental II e Médio ? Ed. Artística, na EMEF. Martins Francisco Ribeiro de Andrade, da Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com o cargo de PEB II, SQF-I-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal
Ato Decisório 652/2012 ? VALERIA ANTUNES RIBEIRO HOMEM, RG. 11.851693, Professor de Bandas e Fanfarras na EMEF. Marechal Rondon, da Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com o cargo de PEB II, SQC-II-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal
EE REPUBLICA DO CHILE
Ato Decisório 656 /2012 ?MARLENE GIL, RG 8.779.018, Professor Titular de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na EMEI. Porf. Arlindo Veiga dos Santos, da PMSP e PEB I, SQC-IIQM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
Ato Decisório 657 /2012 ? Jani de Fátima da Silva, RG 11.497.021, Professor aposentado da Secretaria do Estado da Educação São Paulo e acumula com PEB II, SQC-II-QM-CD, Designada Vice-Diretor, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
Ato Decisório.nº 658 /2012 ? SORAYA JAN DOMENICO MARINELLI, RG 14.341.737, Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental I Aposentado da PMSP e Professor Educação Básica I - Readaptado, SQC-II-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
EE PROFª RITA BICUDO PEREIRA
Ato Decisório 659/2012 - ELDEMAR DE SOUZA XAVIER, RG 18.312.016-4, PEB II, SQC-II-QM-CD na EE PROFº PAUL HUGON e PEB II, SQC-II-QM-CD nesta Unidade Escolar. Acumulação legl.
Ato Decisório 660/2012 - VERA LUCIA DE MIRANDA, RG. 4.408.648, Professor Ens. Fund. II e Médio, aposentada, na Prefeitura do Município de São Paulo, PEB II ?SQC-II-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
Ato Decisório 661/2012 - MARIA DORIS PERRONI RIBEIRO, RG. 4.710.449, Especialista em Saúde Nível III, Cat. 1, aposentada, na Prefeitura do Município de São Paulo, PEB II ?SQC-IIQM-CD, Readaptada, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
Portaria do Diretor II de 14-5-2012
Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10 261-68 e alterada Lei LC 1048/2008, ao funcionario identificado abaixo 90 dias de licença premio a que faz jus, referente ao periodo aquisitivo mencionado:
IZABEL DO AMARAL MACIEL, RG 9 377 073, Agente de Serviços Escolares SQC III QAE, PULP 532/0818/1994, certidão 96-2012 periodo 27-4-2007 a 24-4-2012-saldo 90 dias.
TELMA BUENO MARINHO, RG 18 856 019 1, PEB I SQC II QM, PULP 823/0818/1996, certidão 98-2012 periodo 18-8-2004 a 16-8-2009-saldo 90 dias.

References: Artigo 8
 Artigo 8
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 artigo 60
 Artigo 8
 Artigo 8
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 64
 artigo 8
 artigo 58
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 8
 artigo 8
 artigo600
 artigo255
 artigo1299
 artigo 206
 artigo 61
 artigo 8
 artigo 18
 artigo 8
 artigo 64
 artigo 8