Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2008/20/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2019-12-09 16:29:21+00:00

Document:
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Abril de 2008, foi autorizada a abertura dos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, aos funcionários dos Serviços de Alfândega, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal civil destes Serviços:
Um lugar de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão.
O pessoal civil do quadro destes Serviços a que correspondem as condições sublinhadas no n.º 7 do artigo 47.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, deve preencher o impresso próprio, com cópia do documento de identificação e nota curricular indicados no n.º 2 do artigo 52.º do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, devendo ser entregue em dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, e durante as horas normais de expediente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro do Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau.
Serviços de Alfândega, aos 6 de Maio de 2008.
Classificativa do único candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2008:
Chan Wai Lam 8,06
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária-geral, de 28 de Abril de 2008).
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 29 de Abril de 2008.
Vogais: Ana Paula D’Assumpção Neves, técnica agregada; e
Nos termos do artigo 47.º, n.º 1, da Lei n.º 10/1999, faz-se público que, em 5 de Maio de 2008, foram afixadas, no Ministério Público, as listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2007.
Conselho dos Magistrados do Ministério Público, aos 5 de Maio de 2008.
Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/97/M, de 17 de Março, publica-se o calendário de feriados e tolerância de ponto para o ano de 2009:
Calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2009
26 de Janeiro 2.ª 1.º dia do 1.º mês do Novo Ano Lunar
27 de Janeiro 3.ª 2.º dia do 1.º mês do Novo Ano Lunar
28 de Janeiro 4.ª 3.º dia do 1.º mês do Novo Ano Lunar
4 de Abril Sáb. Cheng Ming (Dia de Finados)
10 de Abril 6.ª Morte de Cristo
11 de Abril Sáb. Véspera da Ressurreição de Cristo
2 de Maio Sáb. Dia do Buda
28 de Maio 5.ª Tung Ng (Barco Dragão)
4 de Outubro Dom. Dia seguinte ao Chong Chao (Bolo Lunar)
26 de Outubro 2.ª Chong Yeong (Culto dos Antepassados)
Tolerância de ponto aprovada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Abril de 2008
(na parte da tarde) 5.ª
Véspera do dia de Fraternidade Universal
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Abril de 2008.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração na sessão realizada no dia 18 de Abril de 2008, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento dos seguintes lugares existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro:
Três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão; e
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Oriental, «M», em Macau, e que o prazo de apresentação das candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Abril de 2008.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, geral, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática, de regime especial, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2008.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Maio de 2008.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, geral, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática, de regime especial, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2008.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, geral, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática, de regime especial, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2008.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas geral, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática, de regime especial, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2008.
Faz-se público que, conforme o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Abril de 2008, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia de Macau, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Os candidatos pertencentes à Direcção dos Serviços de Economia ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento do impresso próprio, a que alude o artigo 52.º do ETAPM, devendo a mesma ser entregue, durante o horário de expediente, à Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional.
O técnico superior exerce funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos técnico-científicos ou especializados, executados com autonomia e responsabilidade, requerendo uma especialização e formação básica ao nível da licenciatura em Direito. Elabora pareceres e efectua estudos de natureza técnico-científica na área da sua formação, tendo em vista a fundamentação de tomada de decisões.
a) Prova de conhecimento — 50%.
2) Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro — Lei de Reunificação;
3) Lei n.º 2/1999, de 20 de Dezembro — Lei de Bases da Orgânica do Governo;
4) Regulamento Administrativo n.º 6/1999, de 20 de Dezembro — Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos;
5) Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39/99/M, de 3 de Agosto;
6) Código de Processo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 55/99/M, de 8 de Outubro;
7) Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 58/95/M, de 14 de Novembro;
8) Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/96/M, de 2 de Setembro;
9) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;
10) Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro;
11) Estatuto do pessoal de direcção e chefia dos Serviços da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho;
12) Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro — Estabelece o regime geral e especial das carreiras da Administração Pública de Macau;
13) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
14) Lei n.º 8/2004, de 16 de Agosto — Princípios relativos à Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública;
15) Regulamento Administrativo n.º 31/2004, de 23 de Agosto — Regime Geral de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública;
16) Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2004, de 13 de Setembro — Regras relativas à Constituição, Composição e Funcionamento da Comissão Paritária;
17) Regulamento Administrativo n.º 11/2007, de 28 de Maio — Regime dos prémios e incentivos ao desempenho dos trabalhadores dos serviços Públicos;
18) Legislação relativa à DSE:
a) Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho — Organização e Funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia;
b) Regulamento Administrativo n.º 8/2003, de 12 de Maio — Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização;
c) Lei n.º 7/2003, de 23 de Junho — Lei do Comércio Externo;
d) Decreto-Lei n.º 97/99/M, de 13 de Dezembro — Regime Jurídico da Propriedade Industrial;
e) Decreto-Lei n.º 43/99/M, de 16 de Agosto — Regime de Direito do Autor e Direitos Conexos;
h) Regulamento Administrativo n.º 19/2003, de 14 de Julho — Estabelece os regimes do Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e do Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico; e
i) Regulamento Administrativo n.º 9/2003, de 12 de Maio, com alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 14/2006, de 31 de Outubro — Estabelece o regime do Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.
19) Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio — Regime das Despesas com Obras e Aquisição de Bens e Serviços;
20) Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril — Regime da Administração Financeira Pública;
21) Lei n.º 8/2005, de 22 de Agosto — Define a Lei da Protecção de Dados Pessoais;
22) Lei n.º 8/2006, de 28 de Agosto — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;
23) Elaboração de informações, propostas e pareceres técnicos, etc.
Aos candidatos é permitida a consulta da legislação de provas de conhecimento, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações. O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso respeitante à lista definitiva dos candidatos admitidos.
Presidente: Ng Kam Chong, chefe do Departamento de Inspecção das Actividades Económicas.
Vogais efectivas: Chan Tze Wai, chefe do Departamento da Propriedade Intelectual; e
Che Wai In, técnica superior de 1.ª classe.
Vogais suplentes: Tam Mio Lei, técnica superior de 1.ª classe; e
Dos Santos Rodrigues Dias, Lídia Maria, chefe de secção.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 7 de Maio de 2008.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2008:
1.º Ao Ieong Man Pio 8,67
2.º Wong Chon Peng 8,17
3.º Lam Pui Heng 8,15
4.º Ieong I 7,92
5.º Ng Weng Meng 7,57
6.º Chan Ieok Lei 7,13
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Abril de 2008).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 22 de Abril de 2008.
Presidente: Vong Kin Cheng Francisca, técnica superior assessora.
Vogais: Tai Peng, chefe de divisão; e
Cheong Weng I, técnico superior principal.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano 2008:
International Logistics and Forwarding Association of Macau 03/01/2008 $ 23,640.00 Subsídio para participação na «6.ª Edição da Conferência para a Cooperação e Desenvolvimento no Sector de Logística entre os Dois Lados do Estreito de Taiwan e as Regiões de Hong Kong e Macau».
Macau Yong Li Jewelry Co. Ltd. 21/12/2007 $ 15,343.80 Subsídio para participação na «Macau Jewellery & Watch Fair 2008».
Perfect Beauty Spa 05/03/2008 $ 20,448.00 Subsídio para participção na «15th Wedding, Banquet, Beauty & Jewellery Expo».
Wong Si Ka 18/01/2008 $ 3,000.00 Subsídio ao estagiário (Fevereiro).
Lao Weng Ian Teresa 18/01/2008 $ 2,850.00 Subsídio ao estagiário (Fevereiro).
Sam Wa Pou 18/01/2008 $ 3,000.00 Subsídio ao estagiário (Fevereiro).
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 5 de Maio de 2008.
O Presidente, substituto, Cheong Chou Weng.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 4.º trimestre do ano 2007:
Lo Pak Ho 12/09/2007 $ 3,249.20 Bonificação de juros a que se refere o Decreto-Lei n.º 23/98/M, de 1 de Junho (01/10/2007-31/12/2007).*
Chiao Kuang Group Limited 12/09/2007 $ 637,391.30 Idem
Kwok Yung Shing 12/09/2007 $ 4,061.30 Idem
Ying Choi Macau Company Limited 12/09/2007 $ 25,000.00 Idem
Fábrica de Malhas Universal, Lda. 12/09/2007 $ 300,000.00 Idem
*Liquidadas e pagas por intermédio da AMCM.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 2 de Maio de 2008.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2008:
Tam Pek U 7,96
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Maio de 2008).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Abril de 2008.
Vogais: Chao Man Tat, adjunto-técnico principal; e
Tam Kam In, adjunto-técnico de 1.ª classe.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de electrotécnica, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2008:
Ng Leong Kam 7,05
(Homologada por despacho Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Maio de 2008).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Maio de 2008.
Vogais: Chan Ngon Mou, técnico superior de 2.ª classe; e
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas, publicidade e marketing, do grupo de pessoal técnico do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 28 de Novembro de 2007, do seguinte:
1) A lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C da Polícia Judiciária, Rua Central (e no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);
Polícia Judiciária, aos 7 de Maio de 2008.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2008:
Clínica da Medicina Chinesa da Associação dos Moradores de Macau 11/03/2008 $ 150,000.00 Apoio financeiro relativo ao 1.º trimestre.
Macau Health Bulletin Press 20/02/2008 $ 18,000.00 Apoio financeiro para a edição da revista «Saúde de Macau», relativo ao 1.º trimestre.
Caritas de Macau 16/01/2008 $ 62,100.00 Subsídio de prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 1.º trimestre.
Santa Casa da Misericórdia de Macau 20/02/2008 $ 90,000.00 Subsídio de prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 1.º trimestre.
Oversea Chinese Association Macau 20/02/2008 $ 48,000.00 Apoio financeiro à clínica I afecta à associação, relativo ao 1.º trimestre.
Associação de Prevenção e Controle da Sida 20/02/2008 $ 75,000.00 Apoio financeiro relativo ao 1.º trimestre.
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 20/02/2008 $ 132,834.00 Apoio financeiro para serviços de estomatologia das crianças.
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau 20/02/2008 $ 60,000.00 Apoio financeiro relativo ao 1.º trimestre.
Associação de Cirurgia de Macau 20/02/2008 $ 6,000.00 Apoio financeiro relativo ao 1.º trimestre.
Associação de Médicos de Macau 20/02/2008 $ 12,000.00 Apoio financeiro relativo ao 1.º trimestre.
Cruz Vermelha de Macau 20/02/2008 $ 348,000.00 Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo ao 1.º trimestre.
Associação Promotora de Enfermagem de Macau 20/02/2008 $ 30,000.00 Apoio financeiro relativo ao 1.º trimestre.
Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau 15/01/2008 $ 120,000.00 Apoio financeiro para a inauguração da associação.
Associação dos Técnicos de Farmácia de Macau 16/01/2008 $ 10,000.00 Apoio financeiro para a cerimónia de graduação do 1.º Curso de Licenciatura em Farmácia.
Associação de Ortopedia de Macau 20/02/2008 $ 155,000.00 Apoio financeiro para a realização de seminário.
Macau Pediatric Society 20/02/2008 $ 31,500.00 Apoio financeiro para a realização do congresso académico.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 05/03/2008 $ 34,500.00 Apoio financeiro para a realização de cursos.
Associação de Controlo de Infecção de Macau 05/03/2008 $ 500,000.00 Apoio financeiro para a realização de conferência internacional.
Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau 20/03/2008 $ 200,000.00 Subsídio relativo à 4.ª prestação para a formação contínua dos profissionais de saúde.
Associação de Odontologia Infantil de Macau 20/03/2008 $ 165,858.00 Apoio financeiro para a realização de actividades de 2008.
Serviços de Saúde, aos 29 de Abril de 2008.
Classificativa do exame de equivalência em Radiologia e Imagiologia — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2008, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 24 de Abril de 2008:
Dr. Lau Tsang Kin 6,5 valores (reprovado)
Serviços de Saúde, aos 30 de Abril de 2008.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril de 2008, se encontram abertos os seguintes concursos:
Quatro vagas de intérprete-tradutor assessor, grau 6, 1.º escalão;
Uma vaga de intérprete-tradutor chefe, grau 5, 1.º escalão:
Uma vaga de oficial administrativo principal, grau 4, 1.º escalão;
Cinco vagas de técnico auxiliar especialista, grau 4, 1.º escalão; e
Uma vaga de técnico auxiliar principal, grau 3, 1.º escalão.
Trata-se de concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, esgotando-se com o preenchimento das vagas.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício de Administração dos Serviços de Saúde.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2008:
Agência da Perseverança e da Coragem 08/01/2008 $ 99,000.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento às jovens da Agência da Perseverança e da Coragem.
Alunos da Escola Primária Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung» 20/02/2008 $ 1,500.00 (Observação c)
Alunos da Escola Primária Luso-Chinesa Tamagnini Barbosa 20/02/2008 $ 1,500.00
Alunos da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes 20/02/2008 $ 1,500.00
Associação da Psicoterapia de Macau 31/12/2007 $ 4,500.00 Concessão de subsídio para realização de um workshop sobre «Conhecer o seu próprio crescimento universitário».
Associação de «Choice» para Jovens de Macau 14/12/2007 $ 27,700.00 (Observação b)
Associação de Jovens Empresários Hou Kong 14/12/2007 $ 7,500.00
Associação de Macau - «Visão do Mundo» 15/01/2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para realização do «Jejum de Macau de 2008».
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas 11/12/2007 $ 2,000.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro e Fevereio de 2008).
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco 11/12/2007 $ 2,430.00
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 11/12/2007 $ 2,430.00
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Luso-Chinesa Técnico Profissional 18/12/2007 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para realização das actividades educativas.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 11/12/2007 $ 13,400.00 Concessão de subsídio para realização da «Festa Familiar».
14/12/2007 $ 72,000.00 Concessão de subsídio para treinar os alunos da Escola Luso-Chinesa de Coloane no Centro de Educação Permanente (Janeiro a Abril de 2008).
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 11/12/2007 $ 1,800.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento a alunos através da realização de seminários numa escola (Janeiro de 2008).
14/12/2007 $ 4,000.00 (Observação b)
14/12/2007 $ 70,000.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento a alunos (serviço prestado fora da escola) (Janeiro e Fevereiro de 2008).
12/02/2008 $ 1,415,750.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em 18 escolas particulares (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Associação dos Jovens Voluntários de Macau 14/12/2007 $ 4,700.00 (Observação b)
Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau 14/12/2007 $ 5,000.00
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau 10/01/2008 $ 5,400.00 Concessão de subsídio para aquisição de estantes e livros.
Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau 14/12/2007 $ 16,800.00 (Observação b)
Cáritas de Macau 10/12/2007 $ 33,000.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento a alunos numa escola particular (Janeiro e Fevereiro de 2008).
12/02/2008 $ 1,063,250.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em 14 escolas particulares (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Centro Comunitário de Mong-Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (2 salas) 11/12/2007 $ 4,430.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro e Fevereiro de 2008).
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 11/12/2007 $ 2,430.00
Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 11/12/2007 $ 2,430.00
Centro de Desenvolvimento Infantil 16/05/2007 $ 83,400.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 240,000.00 (Observação d)
Centro de Educação Infantil «Santo António» 16/05/2007 $ 24,850.00 (Observação a)
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 16/05/2007 $ 28,050.00
Centro de Educação Permanente Evangélica 28/01/2008 $ 89,000.00 Subsídio de renda.
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco — Lar de Juventude 06/12/2007 $ 1,477,730.00 Campismo educacional para os alunos do ensino secundário 2007/2008.
Centro de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau 14/12/2007 $ 3,000.00 (Observação b)
Centro de Juventude de Macau «Helen» 14/12/2007 $ 4,000.00
Centro de Juventude Lazarus 14/12/2007 $ 6,000.00 (Observação b)
Centro de Serviço Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 11/12/2007 $ 2,000.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro e Fevereiro de 2008).
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) 16/05/2007 $ 721,300.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 16,641,985.00 (Observação d)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 16/05/2007 $ 1,058,750.00 (Observação a)
Colégio Diocesano de São José (1) 16/05/2007 $ 700,900.00
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) 16/05/2007 $ 454,350.00
Colégio Diocesano de São José (4) 16/05/2007 $ 186,350.00
Colégio Diocesano de São José (5) (Secção Chinesa) 16/05/2007 $ 499,055.00
Colégio Diocesano de São José (5) (Secção Inglesa) 16/05/2007 $ 50,000.00
Colégio Diocesano de São José (6) 16/05/2007 $ 1,056,532.50 (Observação a)
10/10/2007 $ 1,500.00 Concessão de subsídio para a formação em Física dos estudantes de Macau com mais potencialidades nesta área.
22/01/2008 $ 5,000.00 10.º Campeonato Escolar de Andebol — prémios para treinadores.
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Chinesa) 16/05/2007 $ 1,346,450.00 (Observação a)
20/02/2008 $ 1,500.00 (Observação c)
13/03/2008 $ 12,044,287.00 (Observação d)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 16/05/2007 $ 1,619,950.00 (Observação a)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) 16/05/2007 $ 785,500.00 (Observação a)
14/12/2007 $ 162,000.00 Concessão de subsídio para manutenção de Pavilhão Gimnodesportivo (Janeiro a Março de 2008).
13/03/2008 $ 8,394,286.00 (Observação d)
Colégio Mateus Ricci 13/03/2008 $ 10,983,134.00 (Observação d)
Colégio Mateus Ricci (Pré-Primário) 16/05/2007 $ 111,550.00 (Observação a)
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 16/05/2007 $ 766,200.00
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 16/05/2007 $ 1,014,650.00 (Observação a)
20/02/2008 $ 3,500.00 (Observação c)
20/02/2008 $ 2,500.00 27.º Concurso Escolar de Canto — prémios para os grupos.
13/03/2008 $ 8,728,572.00 (Observação d)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) 16/05/2007 $ 260,950.00 (Observação a)
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 16/05/2007 $ 1,613,650.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 8,060,000.00 (Observação d)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 16/05/2007 $ 157,850.00 (Observação a)
10/10/2007 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para a formação em Física dos estudantes de Macau com mais potencialidades nesta área.
13/03/2008 $ 4,881,960.00 (Observação d)
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» 11/12/2007 $ 2,430.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro e Fevereiro de 2008).
14/12/2007 $ 4,500.00 (Observação b)
Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 14/12/2007 $ 5,300.00 (Observação b)
Escola Canossa Pui Ching 16/05/2007 $ 410,450.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 785,144.00 (Observação d)
Escola Cáritas de Macau 16/05/2007 $ 131,100.00 (Observação a)
25/09/2007 $ 50,700.00 Concessão de subsídio para aquisição de serviços de treino da fala (Janeiro a Junho de 2008).
13/03/2008 $ 320,000.00 (Observação d)
Escola Cham Son de Macau 13/03/2008 $ 13,614,173.00 (Observação d)
Escola Cham Son de Macau (Primário) 16/05/2007 $ 365,050.00 (Observação a)
Escola Cham Son de Macau (Secundário) 16/05/2007 $ 1,555,700.00 (Observação a)
14/12/2007 $ 36,000.00 Concessão de subsídio para manutenção do campo desportivo ao ar livre (Janeiro a Março de 2008).
Escola Choi Nong Chi Tai 16/05/2007 $ 1,240,220.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 15,251,430.00 (Observação d)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal) 16/05/2007 $ 310,800.00 (Observação a)
Escola Chong Tak (Macau) 16/05/2007 $ 496,750.00 (Observação a)
09/10/2007 $ 50,000.00 Concessão de subsídio para pessoal especializado (Setembro de 2007).
13/03/2008 $ 1,702,857.00 (Observação d)
Escola Concórdia para Ensino Especial 16/05/2007 $ 208,550.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 1,043,143.00 (Observação d)
Escola da Associação das Mulheres de Macau 16/05/2007 $ 724,800.00 (Observação a)
26/06/2007 $ 50,000.00 Concessão de subsídio para o ensino em turmas reduzidas.
13/03/2008 $ 1,849,140.00 (Observação d)
Escola da Sagrada Família 16/05/2007 $ 1,033,250.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 5,611,430.00 (Observação d)
Escola das Nações 16/05/2007 $ 142,595.00 (Observação a)
Escola das Nações (Pré-Primário) 16/05/2007 $ 20,800.00
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 16/05/2007 $ 1,236,000.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 9,911,897.00 (Observação d)
Escola de Santa Maria Mazzarello 16/05/2007 $ 427,900.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 3,394,285.00 (Observação d)
Escola de São José de Ká Hó 16/05/2007 $ 397,500.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 648,571.00 (Observação d)
Escola do Santíssimo Rosário 16/05/2007 $ 596,050.00 (Observação a)
20/09/2007 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para aluguer das instalações desportivas (ano lectivo de 2007/2008).
13/03/2008 $ 2,281,323.00 (Observação d)
Escola Dom João Paulino 16/05/2007 $ 589,900.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 250,288.00 (Observação d)
Escola Dom Luís Versíglia 15/05/2007 $ 50,000.00 Concessão de acréscimo de subsídio para realização de actividades extracurriculares.
16/05/2007 $ 782,353.00 (Observação a)
22/08/2007 $ 400,000.00 Concessão de subsídio extraordinário para o ano lectivo de 2007/2008.
12/02/2008 $ 140,400.00 Concessão de subsídio complementar da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor para o ano lectivo de 2007/2008.
13/03/2008 $ 197,140.00 (Observação d)
Escola dos Moradores de Macau 16/05/2007 $ 2,669,480.00 (Observação a)
20/02/2008 $ 3,000.00 (Observação c)
13/03/2008 $ 17,563,609.00 (Observação d)
Escola dos Moradores 16/05/2007 $ 422,807.50 (Observação a)
13/03/2008 $ 2,277,713.00 (Observação d)
Escola Estrela do Mar 16/05/2007 $ 1,276,550.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 18,644,858.00 (Observação d)
Escola Estrela do Mar (Nocturno) 16/05/2007 $ 50,000.00 (Observação a)
Escola Estrela do Mar (Sucursal) 16/05/2007 $ 503,400.00
Escola Fong Chong da Taipa 16/05/2007 $ 590,815.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 5,452,548.00 (Observação d)
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) 16/05/2007 $ 275,300.00 (Observação a)
Escola Fukien 16/05/2007 $ 410,700.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 1,374,860.00 (Observação d)
Escola Há Ván Châm Vui 16/05/2007 $ 125,900.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 42,287.00 (Observação d)
Escola Hoi Fai 16/05/2007 $ 850,300.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 2,092,571.00 (Observação d)
Escola Hou Kong (Pré-Primário) 16/05/2007 $ 411,100.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 1,422,858.00 (Observação d)
Escola Hou Kong (Primário) 16/05/2007 $ 2,104,480.00 (Observação a)
12/02/2008 $ 1,638,000.00 Concessão de subsídio complementar da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor para o ano lectivo de 2007/2008.
13/03/2008 $ 6,885,714.00 (Observação d)
Escola Hou Kong (Secundário) 16/05/2007 $ 1,557,436.50 (Observação a)
13/03/2008 $ 32,272,160.00 (Observação d)
13/03/2008 $ 2,500.00 27.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — compensações monetárias.
13/03/2008 $ 1,500.00 27.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — prémios para treinadores.
Escola Hou Kong (Sucursal da Taipa) 16/05/2007 $ 1,416,689.50 (Observação a)
Escola Ilha Verde 16/05/2007 $ 554,650.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 2,768,001.00 (Observação d)
Escola Internacional de Macau 16/05/2007 $ 428,325.00 (Observação a)
12/02/2008 $ 748,800.00 Concessão de subsídio complementar da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor para o ano lectivo de 2007/2008.
Escola Kao Yip 16/05/2007 $ 1,229,500.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 10,000.00 27.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — compensações monetárias.
13/03/2008 $ 5,500.00 27.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — prémios para treinadores.
13/03/2008 $ 19,445,329.00 (Observação d)
Escola Kao Yip (Primário e Pré-Primário) Sucursal 16/05/2007 $ 154,400.00 (Observação a)
Escola Keang Peng 13/03/2008 $ 8,200,000.00 (Observação d)
Escola Keang Peng (Secção Primária) 16/05/2007 $ 1,072,200.00 (Observação a)
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 16/05/2007 $ 1,074,930.00 (Observação a)
20/02/2008 $ 2,000.00 (Observação c)
13/03/2008 $ 10,722,605.00 (Observação d)
Escola Kwong Tai 16/05/2007 $ 894,400.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 9,773,675.00 (Observação d)
Escola Kwong Tai (Sucursal) 16/05/2007 $ 281,750.00 (Observação a)
Escola Ling Fong Pou Chai 16/05/2007 $ 184,060.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 1,860,571.00 (Observação d)
Escola Ling Nam 16/05/2007 $ 762,078.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 4,527,142.00 (Observação d)
Escola Madalena de Canossa 16/05/2007 $ 130,350.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 394,287.00 (Observação d)
Escola Nossa Senhora de Fátima 16/05/2007 $ 1,078,800.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 13,375,140.00 (Observação d)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) 16/05/2007 $ 392,400.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 3,000,000.00 (Observação d)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) 16/05/2007 $ 817,392.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 6,000,000.00 (Observação d)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 16/05/2007 $ 1,170,410.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 11,930,660.00 (Observação d)
Escola Portuguesa de Macau 16/05/2007 $ 1,185,500.00 (Observação a)
31/08/2007 $ 8,400.00 Concessão de subsídio para organização do «Curso de Português».
19/12/2007 $ 3,360.00 Concessão de subsídio para organização de mais uma turma do «Curso de Português».
12/02/2008 $ 50,500.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento a alunos da Escola Portuguesa de Macau, bem como a alunos de outras escolas de língua veicular portuguesa (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
12/02/2008 $ 514,800.00 Concessão de subsídio complementar da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor para o ano lectivo de 2007/2008.
Escola Primária Sheng Kung Hui 16/05/2007 $ 359,100.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 3,302,864.00 (Observação d)
Escola Pui Tou 16/05/2007 $ 1,324,041.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 13,152,276.00 (Observação d)
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) 16/05/2007 $ 526,150.00 (Observação a)
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) 16/05/2007 $ 321,200.00 (Observação a)
Escola Santa Teresa 16/05/2007 $ 685,850.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 4,049,141.00 (Observação d)
Escola São João de Brito 16/05/2007 $ 797,850.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 6,027,145.00 (Observação d)
Escola São João de Brito (Nocturno) 16/05/2007 $ 113,300.00 (Observação a)
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 16/05/2007 $ 351,100.00 (Observação a)
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 12/02/2008 $ 280,800.00 Concessão de subsídio complementar da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor para o ano lectivo de 2007/2008.
Escola São João de 16/05/2007 $ 27,600.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 194,286.00 (Observação d)
Escola São Paulo 16/05/2007 $ 1,245,400.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 18,141,290.00 (Observação d)
Escola Secundária Millennium 16/05/2007 $ 1,088,800.00 (Observação a)
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 16/05/2007 $ 287,650.00 (Observação a)
Escola Secundária Pui Ching 16/05/2007 $ 2,478,217.50 (Observação a)
11/03/2008 $ 1,404,000.00 Concessão de subsídio complementar da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor para o ano lectivo de 2007/2008.
Escola Secundária Pui Va 16/05/2007 $ 2,143,550.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 9,384,257.00 (Observação d)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 16/05/2007 $ 1,132,600.00 (Observação a)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Chinesa) 13/03/2008 $ 795,713.00 (Observação d)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 16/05/2007 $ 243,750.00 (Observação a)
12/02/2008 $ 280,800.00 Concessão de subsídio complementar da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor para o ano lectivo de 2007/2008.
13/03/2008 $ 2,609,144.00 (Observação d)
Escola Secundária 16/05/2007 $ 1,512,900.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 7,604,665.00 (Observação d)
Escola Seong Fan 16/05/2007 $ 346,600.00 (Observação a)
Escola Shá Lei Tau Cham Son 16/05/2007 $ 67,588.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 374,858.00 (Observação d)
Escola Tak Meng 16/05/2007 $ 82,400.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 668,573.00 (Observação d)
Escola Tong Nam 16/05/2007 $ 540,350.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 388,573.00 (Observação d)
Escola Tong Nam (Secundário) 16/05/2007 $ 538,650.00 (Observação a)
06/12/2007 $ 28,800.00 Concessão de subsídio para manutenção do Pavilhão Gimnodesportivo (Janeiro a Março de 2008).
13/03/2008 $ 5,812,145.00 (Observação d)
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 16/05/2007 $ 1,265,700.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 6,548,571.00 (Observação d)
Escola Xin Hua 16/05/2007 $ 931,950.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 9,365,788.00 (Observação d)
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 14/12/2007 $ 70,000.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento a alunos (serviço prestado fora da escola) (Janeiro e Fevereiro de 2008).
12/02/2008 $ 872,500.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em 15 escolas particulares (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 14/12/2007 $ 1,000.00 (Observação b)
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 14/12/2007 $ 2,000.00
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 16/05/2007 $ 1,299,250.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 11,689,744.00 (Observação d)
Jardim de Infância Tong Sin Tong 16/05/2007 $ 223,350.00 (Observação a)
Jardim Infantil da Cáritas 16/05/2007 $ 953,250.00 (Observação a)
13/03/2008 $ 469,714.00 (Observação d)
Macau Special Olympics 08/05/2007 $ 18,000.00 Concessão de subsídio para a despesas de carrinha escolar (Janeiro e Fevereiro de 2008).
Rede de Serviços Juvenis Bosco 14/12/2007 $ 2,000.00 (Observação b)
12/02/2008 $ 1,239,500.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em 14 escolas particulares (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Refresh Education Research Association 06/09/2007 $ 275,000.00 Concessão de subsídio para projecto especial para os alunos sem vagas escolares (ano lectivo de 2007/ 2008).
Rotaract Clube de Macau Central 14/12/2007 $ 20,500.00 (Observação b)
Secção Juvenil da Associação dos Naturais de Pun U de Macau 14/12/2007 $ 2,000.00
Secção Juvenil do Centro de Apoio à Família «Kin Wa» da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 14/12/2007 $ 2,000.00
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) 16/05/2007 $ 185,300.00 (Observação a)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 16/05/2007 $ 518,850.00 (Observação a)
22/01/2008 $ 4,000.00 10.º Campeonato Escolar de Andebol — prémios para treinadores.
13/03/2008 $ 12,388,253.00 (Observação d)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 16/05/2007 $ 1,090,500.00 (Observação a)
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 14/12/2007 $ 70,000.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento a alunos (serviço prestado fora da escola) (Janeiro e Fevereiro de 2008).
12/02/2008 $ 1,441,500.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em 16 escolas particulares (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Chan Kim Long 19/12/2007 $ 400.00 Concessão de subsídio para participação no «Concurso de Química dos alunos do Ensino Secundário Complementar e Acampamento no Inverno na China».
Chan Peng Cheng 19/12/2007 $ 400.00
Chan Tek Long 19/12/2007 $ 400.00
Fu Chin Fai 19/12/2007 $ 400.00
Ip Cheng Teng 19/12/2007 $ 400.00
Cheok Meng Fai 20/03/2008 $ 450.00 Concessão de subsídio para participação no «9.º Concurso de Física Olímpica da Ásia».
Chio Calangi Justino Juliano 20/03/2008 $ 450.00
Chong Chi Meng 20/03/2008 $ 450.00
Ip Weng On 20/03/2008 $ 450.00
Jiang Zheyuan 20/03/2008 $ 450.00
Lai Hon Lam 20/03/2008 $ 450.00
Lou Hou In 20/03/2008 $ 450.00
Ng Sok Chan 20/03/2008 $ 450.00
Choi Tin Weng 06/12/2007 $ 300.00 Concessão de subsídio para participação nas «Olimpíadas de Matemática da China 2008 (Convívio Nacional de Inverno)».
Chong Chi Meng 06/12/2007 $ 300.00
Fong Hoi Cheng 06/12/2007 $ 300.00
Iao Chi Wa 06/12/2007 $ 300.00
Ieong Ka Chon 06/12/2007 $ 300.00
Ip Hou Meng 06/12/2007 $ 300.00
Sit Ka Io 06/12/2007 $ 300.00
Wong Chi Choi 06/12/2007 $ 300.00
Lok Weng U 29/02/2008 $ 3,750.00 Concessão de subsídio complementar de propinas (2.º semestre do ano lectivo de 2006/2007).
a. Concessão de diversos subsídios para o ano lectivo de 2007/2008.
c. 27.º Concurso Escolar de Canto — prémios para professores.
d. Concessão de subsídio de escolaridade gratuita para o ano lectivo de 2007/2008 (2.ª prestação).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 2 de Maio de 2008.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, complementado por entrevista profissional, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de quatro lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços.
Faz-se público que, por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 e 29 de Abril de 2008, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal deste Instituto.
Instituto de Formação Turística, aos 5 de Maio de 2008.
A Presidente do Instituto, substituta, Chan Mei Ha.
A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Abril de 2008, se encontra aberto o concurso público para adjudicação dos serviços de vigilância e segurança do 55.º Grande Prémio de Macau.
O processo do concurso, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos complementares, encontra-se patente na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, onde correrá o processo do concurso. Nos dias úteis e durante o horário normal de expediente pode ser examinado o processo do concurso e levantadas cópias, mediante o pagamento de 200,00 (duzentas patacas), desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.
b) Experiência na prestação de serviços de segurança e vigilância em eventos turístico-desportivos da RAEM – 30%.
Caução provisória: $ 20 000,00 (vinte mil patacas), a prestar mediante depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau devendo ser especificado o fim a que se destina.
Local, dia e hora limite de apresentação de propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,00 horas do dia 5 de Junho de 2008.
Acto público do concurso:
1. O acto público do concurso terá lugar na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita no Edifício do Grande Prémio de Macau, Avenida da Amizade, n.º 207, pelas 15,00 horas do dia 6 de Junho de 2008.
2. Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público do concurso para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.
3. Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso (original ou fotocópia autenticada).
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 7 de Maio de 2008.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Acção Social Escolar publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.° trimestre de 2008:
Bolsa especial: Wong Soi Sam e Wong Soi Wan
29/01/2008 $ 32,824.85 Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal.
Subsídio de refeições: 36 alunos
29/01/2008 $ 13,880.00 Concessão de subsídio de refeições aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2007/2008 (2.ª prestação).
Subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 43 alunos
29/01/2008 $ 59,400.00 Concessão de subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2007/2008.
Bolsa de mérito: 9 bolseiros
29/01/2008 $ 138,000.00 Concessão da 2.ª prestação de subsídio de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2007/2008.
14/02/2008 $ 46,822.80 Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal.
Bolsa de mérito: Wong Cheuk Ki
27/02/2008 $ 11,000.00 Concessão da 2.ª prestação de subsídio de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2007/2008.
Subsídio especial: Ng Sio Iong, Lei Iao Fong e Ao Wai Kun
27/02/2008 $ 95,346.00 Concessão de subsídio da máquina de audiofone a aluno com dificuldades económicas.
Subsídio especial: Ng Sio Leng
27/02/2008 $ 4,175.00 Concessão de subsídio de transporte de volta.
27/02/2008 $ 381,353.82 Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal.
Subsídio especial: Fong Chag Man e Lao Im Leng
06/03/2008 $ 58,946.00 Concessão de subsídio da máquina de audiofone a aluno com dificuldades económicas.
Subsídio especial: Chao Sao Meng
06/03/2008 $ 9,787.00 Concessão de subsídio de refeições aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2007/2008.
Subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 27 alunos
06/03/2008 $ 39,275.00 Concessão de subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2007/2008.
Subsídio especial: Leong Ka Chon
13/03/2008 $ 63,600.00 Concessão de subsídio do equipamento de leitura para pessoal cego.
Subsídio de refeições: Escola Caritas de Macau
13/03/2008 $ 688.00 Concessão de subsídio especial ao aluno com dificuldades económicas.
Subsídio de refeições: 709 alunos
13/03/2008 $ 244,498.00 Concessão de subsídio de refeições aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2007/2008 (3.ª prestação).
Subsídio de refeições: 24 alunos
27/03/2008 $ 8,180.00 Concessão de subsídio de refeições aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2007/2008 (3.ª prestação).
Bolsa especial: 24 alunos
27/03/2008 $ 680,722.58 Concessão de subsídio de bolsa especial, ao aluno em Portugal.
Bolsa de mérito: 357 bolseiros
27/03/2008 $ 2,610,600.00 Concessão da 3.ª prestação de subsídio de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2007/2008.
Fundo de Acção Social Escolar, aos 6 de Maio de 2008.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Abril de 2008, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro desta Direcção de Serviços:
Três lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão;
Um lugar de fiscal técnico especialista, 1.º escalão; e
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 4.º andar, ou podem ser consultados nas «Informações da DSSOPT» (http:/www.infop), e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Maio de 2008.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2007:
1.º Tam Son Cheong 8,19
2.º Vu Ngai 7,48
3.º Artur João Correia 7,24
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Abril de 2008).
Capitania dos Portos, aos 14 de Abril de 2008.
Presidente: Ip Va Hung, chefe de divisão.
Vogais: Lam Sio Kong, adjunto-técnico especialista; e
Lao Wai Chun, técnico auxiliar de radioele. especialista.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de hidrógrafo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 27 de Fevereiro de 2008:
Kuok Wang Ngai 7,92
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Abril de 2008).
Capitania dos Portos, aos 17 de Abril de 2008.
Vogais: Sam Kin Long, técnico superior de 1.ª classe; e
Choi Keng On, adjunto-técnico especialista.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de desenhador especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2008:
1.º Pang Pui Kun 8,17
2.º Ao Cheng I 8,05
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Abril de 2008).
Capitania dos Portos, aos 18 de Abril de 2008.
Presidente: Lei Ka Pek, técnico especialista.
Vogais: Lo Veng Vai, desenhador especialista; e
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior; e
Três lugares de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional.
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram afixados no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Capitania dos Portos, aos 29 de Abril de 2008.
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Capitania dos Portos, aos 6 de Maio de 2008.

References: artigo 47
 artigo 52
 artigo 47
 artigo 5
 artigo 4
 artigo 57
 artigo 4
 artigo 57
 artigo 4
 artigo 57
 artigo 4
 artigo 57
 artigo 4
 artigo 52
 artigo 27
 artigo 68
 artigo 57