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DOSP 17/05/2014 - Pg. 150 - Cidade | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 150 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2014
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 19/2013 de 03/10/2013, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo nº 2014-0.054.390-4, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00002/2014.
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de barras de aço. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Descrição Complementar: BARRA AÇO, FORMATO SEÇÃO CIRCULAR, BITOLA 10 MM, COMPRIMENTO 12 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEÇÃO NERVURADA, MATERIAL AÇO CA-50, APLICAÇÃO MONTAGEM ESTRUTURAS
Aceito para: FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - EPP, pelo melhor lance de R$ 10.400,0000 e com valor negociado a R$ 10.396,3500
Descrição Complementar: BARRA AÇO, BITOLA 12,50 MM, COMPRIMENTO 12 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SUPERFÍCIE NERVURADA, MATERIAL AÇO CA-50
Aceito para: MEGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA -ME, pelo melhor lance de R$ 8.250,0000 e com valor negociado a R$ 8.249,0400
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 16:28 horas do dia 12 de maio de 2014, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
A íntegra desta Ata poderá ser visualizada através do site: www.comprasnet.gov.br
UASG – 925088
Processo nº 2014-0.054.390-4
Pregão Eletrônico Nº 00002/2014
Objeto: Aquisição de barra de aço
Às 15:23 horas do dia 15 de maio de 2014, após analisado o resultado do Pregão nº 00002/2014, referente ao Processo nº 2014-0.054.390-4, o pregoeiro, Sr (a) APARECIDA FERREIRA GARCIA, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado abaixo:
Item 1 - BARRA AÇO, FORMATO SEÇÃO CIRCULAR, BITOLA 10 MM, COMPRIMENTO 12 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEÇÃO NERVURADA, MATERIAL AÇO CA-50, APLICAÇÃO MONTAGEM ESTRUTURAS
Adjudicado para: FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - EPP , pelo melhor lance de R$ 10.400,0000 , com valor negociado a R$ 10.396,3500
Item 2 - BARRA AÇO, BITOLA 12,50 MM, COMPRIMENTO 12 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SUPERFÍCIE NERVURADA, MATERIAL AÇO CA-50
A íntegra deste Termo poderá ser visualizada através do site: www.comprasnet.gov.br
PROCESSO Nº 2014-0.113.384-0
ASSUNTO: Aquisição de Papel Sulfite A4 - Branco
I – No exercício da competência que me foi legalmente conferida e, com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, nos termos da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, e suas alterações posteriores, bem como, pelo Decreto nº 54.103/2013, à vista dos elementos coligidos no presente, em especial, as manifestações da Supervisão de Administração e Suprimentos, da Supervisão de Finanças, e da Coordenadoria de Administração e Finanças, as quais adoto como razão de decidir AUTORIZO, observado o critério de menor preço, a contratação direta da empresa DV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.170.178/0001-92, para aquisição de 500 resmas de Papel Sulfite A4 – 75 G/M2 210 – 297 mm na cor Branca, conforme descrição contida na Requisição de Bens, Serviços e Obras nº 10/SP-ST/CMIU/STM/2014, no valor total de R$ 4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais), onerando a dotação 45.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.
II - Em conseqüência autorizo a emissão da Nota de Empenho e respectivo anexo, que valerá como contrato, uma vez que, as regularidades fiscais foram devidamente comprovadas.
2012-0.299.112-9
Homologação Leilão Público nº 01/SPSA/2014
À vista dos elementos que instruem o presente, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei 13.399/2002 e, com fulcro na Lei Municipal 13.278/2002 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, no Decreto Municipal nº 51.832/2010, bem como na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações subsequentes:
I. Homologo para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Leilão Público nº 01/ SP-SA/2014, bem como as decisões da comissão designada pela Portaria nº 002/SP-SA/GAB-2014, nos termos da Ata de fls. 114/115, cujo objeto é a alienação de 25.730 kg de sucata de ferro, adjudicando ao senhor Rubens Fortino Neto, inscrito no CPF nº 349.213.618-43, pelo valor de maior lance, totalizando a importância de R$ 8.490,90 (Oito mil e quatrocentos e noventa reais e noventa centavos).
Supervisão de Suprimentos
2014-0.118.841-5
Torno sem efeito a publicação do DOC de 16/05/2014, página 66 por ter sido indevido.
2014-0.077.467-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 1 - À vista dos elementos contidos no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/02 com fundamento na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subseqüentes AUTORIZO a contratação da empresa OCS SERVIÇOS DE ESCRITORIO EIRELI ; CNPJ 15.651.186/0001-16, objetivando a aquisição de Material de Limpeza , totalizando o valor de R$ 782,00 (Setecentos e Oitenta e Dois Reais). 2 - AUTORIZO a emissão da nota de empenho, onerando a (s) dotação (ões) 59.10.15 .122.3024.2.100.3.3.90.30.00 do orçamento vigente, cujas entregas ficam condicionadas as apresentações de certidões negativas ou declarações sob pena da lei, consoante exige a lei 11.194/92, bem como apresentações de certidões de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social (CND do INSS), consoante a lei 11.184/92 em original ou cópia reprográfica.
2014-0.077.467-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 1 - À vista dos elementos contidos no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/02 com fundamento na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subseqüentes AUTORIZO a contratação da empresa F BUENO INFORMATICA E TECNOLOGIA-ME ; CNPJ 73.014.185/0001-67, objetivando a aquisição de Material de Limpeza , totalizando o valor de R$408,90 (Quatrocentos e Oito Reais e Noventa Centavos). 2 - AUTORIZO a emissão da nota de empenho, onerando a (s) dotação (ões) 59.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00 do orçamento vigente, cujas entregas ficam condicionadas as apresentações de certidões negativas ou declarações sob pena da lei, consoante exige a lei 11.194/92, bem como apresentações de certidões de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social (CND do INSS), consoante a lei 11.184/92 em original ou cópia reprográfica.
2014-0.077.467-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 1 - À vista dos elementos contidos no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/02 com fundamento na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subseqüentes AUTORIZO a contratação da empresa L GONÇA COMERCIOS E EDIFICAÇÕES LTDA-ME ; CNPJ 14.466.179/0001-81, objetivando a aquisição de Material de Limpeza , totalizando o valor de R$1.298,80 (Um Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos).
2 - AUTORIZO a emissão da nota de empenho, onerando a (s) dotação (ões) 59.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00 do orçamento vigente, cujas entregas ficam condicionadas as apresentações de certidões negativas ou declarações sob pena da lei, consoante exige a lei 11.194/92, bem como apresentações de certidões de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social (CND do INSS), consoante a lei 11.184/92 em original ou cópia reprográfica.
2014-0.077.467-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 1 - À vista dos elementos contidos no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/02 com fundamento na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subseqüentes AUTORIZO a contratação da empresa TCM TARSIS COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-ME ; CNPJ 96.163.977/0001-07, objetivando a aquisição de Material de Limpeza , totalizando o valor de R$251,36 (Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos). 2 - AUTORIZO a emissão da nota de empenho, onerando a (s) dotação (ões) 59.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30 .00 do orçamento vigente, cujas entregas ficam condicionadas as apresentações de certidões negativas ou declarações sob pena da lei, consoante exige a lei 11.194/92, bem como apresentações de certidões de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social (CND do INSS), consoante a lei 11.184/92 em original ou cópia reprográfica.
2014-0.077.467-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 1 - À vista dos elementos contidos no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/02 com fundamento na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subseqüentes AUTORIZO a contratação da empresa MOREIRA & ZACHARKO LTDA-ME ; CNPJ 07.369.995/0001-01, objetivando a aquisição de Material de Limpeza , totalizando o valor de R$ 1.367,05 (Hum Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Cinco Centavos).
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
2014-0.130.949-2. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 43, na competência a mim delegada pela Portaria nº 23/SMC-G/2014, publicada no DOC em 15/04/2014, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ELINALDO MENEZES BRAGA (CPF nº 219.347.973-91), e os demais integrantes da “Banda Cabaçal de São José de Piranhas” elencados à fl. 29 por intermédio da sociedade empresária GIRAS PRODUÇÕES LTDA - EPP., inscrita no CNPJ sob nº 12.270.168/0001-04, representada legalmente por Hernan Emiliano Halak (CPF nº 233.842.898-62). OBJETO: Apresentação de espetáculo musical, com duração aproximada de 60 minutos, conforme proposta de fls. 04/05 e programação do evento, integrando o evento Virada Cultural/2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. LOCAL: Parque da Luz VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais), a serem pagos em parcela única, após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.50 25.10 13.392.3001.4.310 3.3.90.39.00 00, conforme nota de reserva de recursos à fl. 45.
2014-0.132.909-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls.25, pela competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 23/2014/SMC e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8666/1993 e no artigo 1º da Lei Municipal nº 13278/2002, observadas ainda as disposições dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44279/2003, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: CRISTINA APARECIDA DE SOUZA (CPF 196.819.738-95), nome artístico “Cris SNJ”, juntamente com os demais integrantes mencionados às fls.18, por intermédio da empresária individual JOYCE CRISTINA GOMES MORAIS 32929441801, inscrita no CNPJ sob nº 19.950.882/0001-84, representada por Joyce Cristina Gomes Moreira Moraes, CPF 329.294.418-01. OBJETO: Contratação de serviços profissionais de natureza artística para apresentação musical, no dia 17 de maio, duração aproximada de sessenta minutos, conforme proposta de fls.04 e programação do evento, integrando o evento Virada Cultural 2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais), conforme nota de reserva às fls.32, a ser pago em parcela única após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.4 .310.3.3.90.39.00.00
2014-0.132.903-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls.58, pela competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 23/2014/SMC e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8666/1993 e no artigo 1º da Lei Municipal nº 13278/2002, observadas ainda as disposições dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44279/2003, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: ANA LUCIA SILVEIRA DE TOLEDO (CPF 755.381.309-59), nome artístico “Anna Toledo”, juntamente com os demais integrantes mencionados às fls.21, por intermédio da sociedade QUADRILHA DA ARTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.009.017/0001-50, representada por Selma Morente Lopes, CPF 050.465.958-85. OBJETO: Contratação de serviços profissionais de natureza artística para apresentação de espetáculo, conforme proposta de fls.04 e programação do evento, integrando o evento Virada Cultural 2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme nota de reserva às fls.60, a ser pago em parcela única após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.4.310.3.3.90.39.00.00
2014-0.131.550-6. À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls.115, pela competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 23/2014/SMC e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8666/1993 e no artigo 1º da Lei Municipal nº 13278/2002, observadas ainda as disposições dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44279/2003, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: JOSÉ CELSO MARTINEZ CORREA (CPF 059.314.428-71), nome artístico “Zé Celso”, juntamente com os demais integrantes mencionados às fls.52/53, por intermédio da sociedade ASSOCIAÇÃO TEATRO OFICINA UZYNA UZONA, inscrita no CNPJ sob nº 53.255.451/0001-36, representada pelo contratado. OBJETO: Contratação de serviços profissionais de natureza artística para apresentação teatral, no dia 17 de maio, na rua Jaceguai, 520, Bela Vista, duração aproximada de sessenta minutos, conforme proposta de fls.04 e programação do evento, integrando o evento Virada Cultural 2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), conforme nota de reserva às fls.17, a ser pago em parcela única após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.4.310.3.3.90.39.00.00
2014-0.131.040-7. À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls.68, pela competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 23/2014/SMC e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8666/1993 e no artigo 1º da Lei Municipal nº 13278/2002, observadas ainda as disposições dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44279/2003, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: IATÃ CANNABRAVA (CPF 064.978.788-90), por intermédio da sociedade ESTUDIO MADALENA PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.470.763/0001-70, representada pelo contratado. OBJETO: Intervenção expositiva no Vale do Anhangabaú, conforme proposta de fls.04 e programação do evento, integrando o evento Virada Cultural 2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme nota de reserva às fls.70, a ser pago em parcela única após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.4 .310.3.3.90.39.00.00
2014-0.131.620-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls. 45, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 023/SMC-G/2014, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02 e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação de serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Clementino Rodrigues, CPF: 041.212.955-87, nome artístico Riachão, por intermédio da empresa Argueiro Veloso Comunicações e Associados Ltda-ME., inscrita no CNPJ sob nº 02.800.580/0001-27, representada por Francisco Argueiro Neto, CPF: 275.010.785/72.
OBJETO:Apresentação artística musical de Riachão, com duração aproximada de 60 minutos, conforme proposta de fl.04, integrando o evento Virada Cultural/2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. DATA/HORÁRIO: 17/05/2014 às 21:00 h. LOCAL: Palco da Estação da Luz- São Paulo - SP. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), conforme Nota de Reserva a fl. 47, a ser pago em uma única parcela após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.4 .310.3.3.90.39.00.00
2014-0.134.755-6. À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls. 32, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 023/SMC-G/2014, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02 e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação de serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Marcos Fernandes de Omena, CPF: 192.712.958-38, nome artístico Dexter, juntamente com os integrantes relacionados a fl.18, por intermédio da empresa MF de Omena Produções Fonográficas-ME., inscrita no CNPJ sob nº 19.526.911/0001-85, representada por Marcos Fernandes de Omena, CPF: 192.712.958-38. OBJETO: Apresentação musical do espetáculo Campo Minado: Dexter e MV Bill, com duração aproximada de 60 minutos, conforme proposta de fl.04, integrando o evento Virada Cultural/2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. DATA/HORÁRIO: 18/05/2014 às 8:00 horas. LOCAL: Praça da República- São Paulo - SP. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme Nota de Reserva a fl. 34, a ser pago em uma única parcela após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.4 .310.3.3.90.39.00.00
2014-0.129.235-2. À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls. 42, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 023/SMC-G/2014, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02 e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação de serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Jeferson dos Santos Vieira : CPF 146.112.578-27, nome artístico “DJ CIA” juntamente com os demais integrantes do grupo RZO relacionados à fls. 23, por, por intermédio da empresa Vestax Brasil Eventos e Comércio de Equipamentos para DJs Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 10.285.069/0001-62, representada por Natália Rodrigues Dias, CPF: 318.562.758-09. OBJETO: Apresentação musical de Jeferson dos Santos Vieira, in arte DJ CIA e Grupo RZO, com duração aproximada de 60 minutos, conforme proposta de fl.04, integrando o evento Virada Cultural/2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta ml reais), conforme Nota de Reserva a fl. 37, a ser pago em uma única parcela após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.4.310.3.3.90.39.00.00
2014-0.131.765-7. À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls.58, pela competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 23/2014/SMC e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8666/1993 e no artigo 1º da Lei Municipal nº 13278/2002, observadas ainda as disposições dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44279/2003, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Victor leite Rodrigues oliveira (CPF 059.314.428-71), juntamente com os demais integrantes mencionados às fls.36, por intermédio da sociedade CONECTA BRASIL DESENVOLVIMENTO CULTURA E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 66.512.765/0001-19, representada por Eliana de Freitas, CPF 048.359.608-66. OBJETO: Contratação de serviços profissionais de natureza artística para apresentação de espetáculo, no dia 18 de maio, na rua Xavier de Toledo, duração aproximada de sessenta minutos, conforme proposta de fls.04 e programação do evento, integrando o evento Virada Cultural 2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme nota de reserva às fls.60, a ser pago em parcela única após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.4 .310.3.3.90.39.00.00
06/SMC-GP/2014. 2014-0.082.249-8. Contratante: PMSP/SMC-G. Contratada: MÁQUINA DA NOTÍCIA COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ nº 00.260.179/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Assessoramento, Apoio e Gerenciamento de Serviços de Assessoria de Comunicação para edição 2014 da Virada Cultural. Valor total: R$ 193.000,00. Nota de Empenho Global nº 35769/2014. G.A.: R$ 107,40. Dotação: 25.10.13.392.3001. 4.310.3.3.90.39.00.00 do Gabinete da SMC-G. Data da assinatura: 29/04/2014.
2014-0.135.378-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls. 31, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 023/SMC-G/2014, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02 e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação de serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Alex Aureliano Nogueira, CPF: 205373578-31, nome artístico Alex Nogueira, por intermédio da empresa Alex Aureliano Nogueira 205.373.578-31 inscrita no CNPJ sob nº 12.691.302/0001-32, representada por Alex Aureliano Nogueira, CPF: 205373578-31. OBJETO: Contratação de serviços profissionais de iluminação de vias, com luzes artísticas, por diversos pontos da cidade de São Paulo, com duração aproximada de 24 horas, conforme proposta de fl.04 e programação do evento, integrando o evento Virada Cultural/2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil e novecentos reais), conforme Nota de Reserva a fl. 33, a ser pago em uma única parcela após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.1 3.392.3001.4.310.3.3.90.39.00.00
2014-0.135.049-2. À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls. 35, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 023/SMC-G/2014, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02 e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação de serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADOS: JOSÉ HENRIQUE CASTANHO DE GODOY PINHEIRO CPF: 104.788.808-47, “in art ” “DJ Zegon”, juntamente com Murilo da Silva, por intermédio da sociedade MÚSICA POPULAR BRASILEIRA DO TERCEIRO MUNDO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. - EPP. inscrita no CNPJ sob nº 18.578.993/0001-49, representada por Israel Feliciano, CPF: 228.345.898-60. OBJETO: Apresentação musical, com duração aproximada de sessenta minutos, dia 17/05/2014, conforme proposta de fls. 04/05 e programação do evento, integrando o evento Virada Cultural/2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. LOCAL: Palco 25 de Março – 17/05/2014 – 23 horas. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Nota de Reserva às fls. 37, a ser pago em única parcela 30 dias após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.30 01.4.310.3.3.90.39.00.00
2014-0.135.030-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls. 36, pela competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 23/2014/SMC e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8666/1993 e no artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/2002, observadas ainda as disposições dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44279/2003, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADOS: DOMENICA DE PAULA DAVID (CPF 405.125.648-09), juntamente com os demais integrantes da banda “Filosofia Reggae”, por intermédio da sociedade TEMPUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.805.857/0001-81, representada por Fábio Luiz Rodrigues, CPF 262.333.138-30. OBJETO: Apresentação artística, com duração aproximada de sessenta minutos, conforme proposta de fls.04 e programação do evento, integrando o evento Virada Cultural 2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. LOCAL Palco Barão de Limeira – 18/05/2014 – 09 horas.

References: artigo 26
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