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Timestamp: 2019-10-17 18:55:15+00:00

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Transportes Gerais Botafogo Ltda
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Decreto Lei nº 5, de 6 de Março de 1969 de São Paulo
Legislação•06/03/1969•Governo do Estado de São Paulo
Dispõe que o Poder Executivo promoverá a constituição e organização de uma sociedade por ações sob a denominação DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e dá outras providências.
, oferecendo suporte às atividades de fiscalização de trânsito e transporte, policiamento ostensivo e repressivo de trânsito e inspeção de veículos em geral. O sistema de Atendimento aos Usuários (SAU... de abril de 1.997 e pela Resolução do Secretário dos Transportes nº 12, de 25 de abril de 1997, e obedece às normas gerais da Lei Federal Nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal Nº 9074....022,00 1.869,60 A eliminação da Praça de Pedágio de Botafogo, à pedido da Prefeitura de Bebedouro e aprovado pela Secretaria dos Transportes, incorporando o valor de sua tarifa na Praça de Pirangí no km...
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO Paulo, no uso da atribuição que, por força do Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro de 1969 lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, Decreta: Artigo 1.º - O Poder Executivo promoverá a constituição e a organização de uma sociedade de capital autorizado com a participação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sob a denominação DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A". ... Artigo 4.º - O capital autorizado da socie
Decreto nº 31.107, de 27 de dezembro de 1989 de São Paulo
Legislação•27/12/1989•Governo do Estado de São Paulo
Grandeza, 219 - ZC 02 Botafogo 22.283 - RIO DE JANEIRO - RJ 29 - Hidroelétrica Panambi S/A - PANAMBI Rua 7 de Setembro, 1.209 Cx. Postal 101 98.260 - PANAMBI - RS 30 - Hidroelétrica Xanxerê Ltda. - XANXERÊ..., acompanhará as mercadorias até o local de destino, devendo ser entregue, com uma via do conhecimento de transporte, à unidade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) que as visará..., retendo a 3ª via e devolvendo a via do conhecimento de transporte para ser enviada ao remetente da mercadoria; IV - a 4ª via será retida pela repartição do fisco estadual no momento do "visto" a que alude...
ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, no inciso VIII do artigo 8º e artigo 112 da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, e na cláusula terceira do Convênio ICM, de 27 de fevereiro de 1989, Decreta: Artigo 1 º - Ficam ratificados os Convênios ICMS-108/89 a 110/89, 112/89, 113/89, 115/89, 117/89, 118/89, 122/89, 124/89 e 126/89 celebrados em Brasília, DF, em 7
Decreto nº 4678 de 21 de outubro de 1998 da Americana
Legislação•21/10/1998•Câmara Municipal de Americana
e Sistemas de Comunicação Ltda, estabelecida à Rua Rodrigues Alves, nº 618, Bairro Botafogo, inscrita no CGC sob nº 51.879.633/0001.52, inscrição estadual 244.361.915.110, permissão de serviço público... projetos, materiais, equipamentos, mão-de-obra, carga, transporte, descarga e montagem dos postes, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, tributos, taxas, tarifas, emolumentos, licenças..., alvarás, multas e/ou quaisquer infrações; II - arcar com as despesas referente seguros em geral, bem como encargos decorrentes de fenômenos da natureza e de responsabilidade civil para quaisquer danos...
"QUE OUTORGA PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE INDICAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ATRAVÉS DE PLACAS INDICATIVAS FIXADAS EM FACHADA DE PRÉDIOS E POSTES GALVANIZADOS, ESTES COM APROVEITAMENTO PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE À EMPRESA SHEMPO EMPREENDIMENTOS E SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO". Dr. Waldemar Tebaldi, Prefeito do Município de Americana, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto no artigo 62, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Americana; Considera
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References: artigo 2
 Artigo 1
 Artigo 4
 artigo 4
 artigo 8
 artigo 112
 Artigo 1
 artigo 62