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Timestamp: 2019-10-20 15:22:20+00:00

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DECRETO N° 13, 30 DE AGOSTO DE 2019.
18/09/2019 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO n° 13, 30 de Agosto de 2019. Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, no uso das suas atribuições dispostas no artigo 18 e 20, VII, “b” e parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS; DECRETA: Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$ 300,000,00 (trezentos mil
DECRETO/ARIS N° 12, DE 30 DE JULHO DE 2019
01/08/2019 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
Decreto/ARIS n° 12, de 30 de julho de 2019 NOMEIA O MEMBRO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto nos artigos 23, V e 30, § 3º do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada pelo Conselho de
DECRETO/ARIS N° 11/2019
31/07/2019 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
Decreto/ARIS n° 11/2019 EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando as disposições do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e o pedido de exoneração formulado pelo Conselheiro Paulo Sérgio Jordani, datado de 24 de julho de 2019, RESOLVE: Art. 1º
DECRETO/PRESIDENTE N° 10/2019 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS.
23/04/2019 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
Decreto/Presidente n° 10/2019 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 18, 20 e 74 do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da ARIS, considerando o artigo 37, X, da Constituição da República, RESOLVE: Art. 1º Quanto à revisão geral anual, conforme art. 74 do Protocolo de Intenções, define a data base
DECRETO/ARIS Nº 009/2019
08/03/2019 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
Decreto/ARIS n° 009, de 07 de março de 2019 NOMEIA O PRESIDENTE DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA NTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 24, IV do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada pelo Conselho de Regulação em 20 de fevereiro de 2019
DECRETO/ARIS Nº 008/2019
06/03/2019 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
Decreto/ARIS n° 008, de 28 de fevereiro de 2019 Aprova as alterações no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público e altera o Regimento Interno da ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e em respeito à decisão da Assembleia Geral da ARIS realizada em 26 de fevereiro de 2019, que aprovou, de forma unânime, as alterações propostas, em consonância com o artigo 20, III e IV do Protocolo de
DECRETO/ARIS Nº 007/2019
01/03/2019 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
Decreto/ARIS n° 007, de 28 de fevereiro de 2019 NOMEIA O PRESIDENTE DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA NTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 24, IV do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada pelo Conselho de Regulação em 20 de fevereiro de 2019
DECRETO/ARIS N° 006/2019 - NOMEIA O MEMBRO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS.
01/02/2019 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
Decreto/ARIS n° 006, de 31 de janeiro de 2019 NOMEIA O MEMBRO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto nos artigos 23, V e 30, § 3º do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada pelo Conselho de
DECRETO/ARIS N. 005/2019 - EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS
25/01/2019 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
Decreto/ARIS n° 005/2019 EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando as disposições do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e o pedido de exoneração formulado pelo Conselheiro Marcos Luiz Krelling, datado de 21 de janeiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º
DECRETO/ARIS Nº 002/2019
22/01/2019 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
Decreto/ARIS n. 002, de 15 de janeiro de 2019 Escolha dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, considerando o disposto no artigo 17, § 1º e 20, I, parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada pela Assembleia Geral em 15 de janeiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º

References: artigo 18
 artigo 18
 artigo 37
 artigo 24
 artigo 20
 artigo 24
 artigo 17