Source: http://cmdiadema.sp.gov.br/ordem_do_dia/ordem_exibe.php?tipo=pauta&id=13
Timestamp: 2020-07-12 21:19:33+00:00

Document:
ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.- (QUINTA-FEIRA).-
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2004, PROCESSO Nº 477/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO ANNIBAL, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.- (LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PARANAPANEMA COM A RUA MANOEL BANDEIRA, BAIRRO CAMPANÁRIO, COM O NOME DE PRAÇA CONSTANTE VERONESE).- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- NOS TERMOS DO ARTIGO 179, PARÁGRAFO 3º, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 04 DE JULHO DE 1995, O PRESENTE PROJETO DE LEI TERÁ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2004, PROCESSO Nº 478/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ZITO DA SILVA, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.- (VIELA TRÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SANTA RITA, BAIRRO TABOÃO, CONHECIDA TAMBÉM COMO VIELA SANTA TEREZA, QUE LIGA A AVENIDA DAS AMEIXEIRAS COM A RUA SANTA TEREZA, COM O NOME DE PASSAGEM BENEDITO ROQUE ALVES).- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- NOS TERMOS DO ARTIGO 179, PARÁGRAFO 3º, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 04 DE JULHO DE 1995, O PRESENTE PROJETO DE LEI TERÁ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2004, PROCESSO Nº 223/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA E OUTROS, INSTITUINDO, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2004, (Nº 007/2004, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 479/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE DIADEMA, VISANDO O REPASSE DE SUBSÍDIO MENSAL PARA CUSTEIO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E PROPONDO EMENDAS: 1ª EMENDA MODIFICATIVA, AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 1º; 2ª EMENDA MODIFICATIVA, À CLÁUSULA QUINTA DA MINUTA DO TERMO DE CONVÊNIO E 3ª EMENDA MODIFICATIVA, À ALÍNEA a, INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO.- PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
24 de Março de 2004.-

References: ARTIGO 179
 ARTIGO 6
 ARTIGO 179
 ARTIGO 6
 ARTIGO 45
 ARTIGO 1
 ARTIGO 45