Source: http://www3.al.es.gov.br/legislacao/consulta-legislacao.aspx?tipo=4&ano=2014
Timestamp: 2018-01-19 05:56:24+00:00

Document:
Tipo: Lei Complementar Ano: 2014
Lei Complementar N° 794/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 657, DE 19.12.2012, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 696, DE 27.5.2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 793/2014
Lei Complementar N° 792/2014
INSERE OS §§ 13 E 14 NO ARTIGO 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31.01.1994.
Lei Complementar N° 791/2014
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO, POR MEIO DE LICITAÇÃO PROMOVIDA PELO ESTADO, DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Lei Complementar N° 790/2014
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 566, DE 21.7.2010 – REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Lei Complementar N° 789/2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 711, DE 02.9.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 788/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 18.4.2002, QUE REGULA A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Lei Complementar N° 787/2014
Data: 21/7/2014
ALTERA O CAPUT ARTIGO 10 DA LEI Nº 3.196, DE 09.01.1978.
Lei Complementar N° 786/2014
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS - FEP. * REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3684-R (D.O. DE 23/10/2014)
Lei Complementar N° 785/2014
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 751, DE 27.12.2013.
Lei Complementar N° 784/2014
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 660, DE 19.12.2012, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 733, DE 17.12.2013.
Lei Complementar N° 783/2014
Data: 11/6/2014
AUTORIZA A FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO - FAMES A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PREMENTES.
Lei Complementar N° 782/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 664, DE 27.12.2012.
Lei Complementar N° 781/2014
AUTORIZA O USO DE RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS INOVADORAS - FDI PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISAS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CPID, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Lei Complementar N° 780/2014
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO METROPOLITANO DE PASSAGEIROS, NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA – RMGV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar N° 779/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 82, DE 10.6.1996, QUE CRIOU O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Lei Complementar N° 778/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 26.12.1996.
Lei Complementar N° 777/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 692, DE 08.5.2013.
Lei Complementar N° 776/2014
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 775/2014
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 18.4.2002 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO).

References: ARTIGO 5
 ARTIGO 115
 ARTIGO 10
 ARTIGO 14
 ARTIGO 3
 ARTIGO 4
 ARTIGO 3