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Timestamp: 2018-08-15 05:01:02+00:00

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INFOSEG | Legislação | Busca Jusbrasil
Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007
Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Rede de Integração Nacional de ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 25, inciso XIV, 27, inciso XIV, alínea d, e 47 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, ...
Artigo 8 da Medida Provisoria nº 374 de 31 de Maio de 2007
Art. 8o A Rede Infoseg sucederá o Programa de Integração das Informações ...
Artigo 5 da Medida Provisoria nº 374 de 31 de Maio de 2007
Art. 5o Os dados disponíveis em índice nacional da Rede Infoseg são de acesso ...
Artigo 4 da Medida Provisoria nº 374 de 31 de Maio de 2007
Art. 4o A Rede Infoseg contará com recursos da União e apoio técnico dos ...
Artigo 7 da Medida Provisoria nº 374 de 31 de Maio de 2007
Art. 7o O usuário que se valer indevidamente das informações obtidas por meio da ...
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de ...
Artigo 8 do Decreto nº 6.138 de 28 de Junho de 2007
Artigo 5 do Decreto nº 6.138 de 28 de Junho de 2007
Artigo 4 do Decreto nº 6.138 de 28 de Junho de 2007
Artigo 7 do Decreto nº 6.138 de 28 de Junho de 2007
Artigo 6 do Decreto nº 6.138 de 28 de Junho de 2007
Art. 6o O fornecimento de informações de monitoramento e controle da Rede ...
Lei nº 7734 de 09 de outubro de 2017 do Rio de janeiro
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BARREIRAS DE SEGURANÇA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ...
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E: Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Política Estadual de Barreiras de Segurança nas rodovias Estaduais e Federais. Art. 2º - A Política Estadual de ...
Artigo 7 da Lei nº 7.734 de 09 de Outubro de 2017 do Rio de janeiro
Art. 7º - Para implementação e suporte da Política Estadual de Barreiras de ...
Decreto nº 3.698, de 21 de dezembro de 2000
Revogado pelo Decreto nº 4.053, de 13.12.2001 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ...
Decreto no 3.382, de 14 de Março de 2000
Revogado pelo Dec. nº 3.698, de 21.12.00 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, DECRETA : Art. 1o Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ...
Lei nº 7860 de 15 de janeiro de 2018 do Rio de janeiro
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESPARECIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO ...
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Política Estadual de Busca de Pessoas ...
Decreto nº 4.053, de 13 de dezembro de 2001
Revogado pelo Decreto nº 4.685, de 29.3.2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea a da Constituição, DECRETA: Art. 1º Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ...
Lei nº 15.292, de 8 de janeiro de 2014 de São Paulo
Define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o ...
(Projeto de lei nº 463/11, do Deputado Hamilton Pereira - PT) O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 7º, da Constituição do Estado, a seguinte lei: Artigo 1º - Fica ...
Decreto nº 2.315, de 4 de setembro de 1997
Altera dispositivos do Decreto nº 1.796, de 24 de janeiro de 1996, que aprova a ...
Revogado pelo Decreto nº 2.802, de 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, DECRETA: Art 1º Os arts. 2º, 16 e 17 do Anexo I ao Decreto nº 1.796, de 24 de janeiro de 1996, passam a ...

References: Artigo 8

Artigo 5

Artigo 4

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 5

Artigo 4

Artigo 7

Artigo 6

Artigo 7
 artigo 28
 Artigo 1