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Timestamp: 2019-09-19 00:31:06+00:00

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PORTARIA Nº 097/2019-PGJ - Compensação de plantões e outros.
quarta-feira, 06 de fevereiro de 2019, 14h52
PORTARIA Nº 097/2019-PGJ
Conceder ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO, matrícula nº 001322, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.03.2019, 03 (três) dias a partir de 11.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto nos períodos (Portal).
Conceder à Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO, matrícula nº 001212, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 15.04.2019 e 03 (três) dias a partir de 22.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI a substituta nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. SAMUEL FRUNGILO, matrícula nº 001183, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 31.01.2019, 01 (um) dias em 15.02.2019 e 03 (três) dias a partir de 11.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR o substituto nos períodos (Portal).
Retificar, em parte, a Portaria nº 052/2019-PGJ, referente ao substituto do Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 001355, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE o substituto no período...” LEIA-SE:“...02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES a substituta no período...”(Portal).
Retificar, em parte, a Portaria nº 947/2018-PGJ, que concedeu à Dra. SILVANA CORREA VIANNA, matrícula nº 001077, Procuradora de Justiça, 10 (dez)dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 23.04.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 03.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).
Retificar, em parte, a Portaria nº 393/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir de 19.02.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 29.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002349-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 642/2018–PGJ, que concedeu à Dra. MARISE RABAIOLI DE SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 19.02.2019, para que seja considerado o seu gozo em momento oportuno, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004590-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 677/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO, matrícula nº 001326, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 01.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 24.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO o substituto no período (Gedoc nº 005044-001/2018).
Cuiabá, 04 de fevereiro de 2019.

References: artigo 155
 artigo 153
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 artigo 153
 artigo 155
 artigo 153
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