Source: http://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/055c97c8-a462-4149-a74a-d4f286e695f5/language-pt
Timestamp: 2017-04-25 17:36:11+00:00

Document:
2005/349/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.° do Tratado CE e do artigo 53.° do Acordo EEE (Processo COMP/E-2/37.857 — Peróxidos orgânicos) [notificada com o número C(2003) 4570 final e rectificação C(2004) 4] - EU Law and Publications
2005/349/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.° do Tratado CE e do artigo 53.° do Acordo EEE (Processo COMP/E-2/37.857 — Peróxidos orgânicos) [notificada com o número C(2003) 4570 final e rectificação C(2004) 4]
acordo de preços, acordos e práticas ilícitas, indústria química, multa, regulamentação de acordos e práticas concertadas
: JOL_2005_110_R_0044_01
: 32005D0349
2006/793/CE: Decisão da Comissão, de 31 de Maio de 2006 , relativa a um processo de aplicação do artigo 81. o do Tratado CE e do artigo 53. o do Acordo EEE (Processo n. o COMP/F/38.645 — Metacrilatos)...
22.11.2006 PT
Publicado em: 2006-05-31
acordo de preços, acordos e práticas ilícitas, indústria química, processo por infração (UE), regulamentação de acordos e práticas concertadas, restrição de concorrência
2003/437/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 2001, relativa a um processo nos termos do artigo 81.° do Tratado CE e do artigo 53.° do Acordo EEE (Processo COMP/E-1/37.027 — Fosfato de zinco)...
32003D0437
2003/437/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 2001, re...
Publicado em: 2001-12-11
acordo comercial, acordos e práticas concertadas, auditoria, direito da concorrência, fosfato, zinco
2006/460/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 2002 , relativa a um processo nos termos do artigo 81. o do Tratado CE e do artigo 53. o do Acordo EEE referente à SGL Carbon AG, Le...
4.7.2006 PT
Publicado em: 2002-12-17
acordo de preços, acordos e práticas ilícitas, carbono, regulamentação de acordos e práticas concertadas, restrição de concorrência

References: artigo 81
 artigo 53
 artigo 81
 artigo 53
 artigo 81
 artigo 53
 artigo 81
 artigo 53
 artigo 81
 artigo 53