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Timestamp: 2017-12-12 19:33:13+00:00

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﻿ Emenda à Lei Orgânica - Norma Jurídica - Legislação - Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga
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Legislação - Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica
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Norma Jurídica Emenda à Lei Orgânica Nº 28/2017
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO À SESSÃO LEGISLATIVA.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 27 / 2014
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 26 / 2012
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 238 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE DIZ RESPEITO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 25 / 2011
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUANTO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 24 / 2010
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DIZ RESPEITO A RENOVAÇÃO E POSSE DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 23 / 2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 22 / 2010
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ARTIGO 19, QUANTO AO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 21 / 2009
REMUNERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 20 / 2008
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 19 / 2008
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AO NÚMERO DE VEREADORES E ELEIÇÃO DA MESA.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 18 / 2008
ALTERA A EPÍGRAFE DA EMENDA Nº 17, DE 08 DE JULHO DE 2008 - QUE REVISIONOU A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 17 / 2008
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 1 / 2008
EMENDA Nº 1, A EMENDA REVISIONAL Nº 1 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 16 / 2005
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 15 / 2005
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE ÀS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 14 / 2005
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE A VOTAÇÃO SECRETA.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 13 / 2004
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE VEREADORES PRESENTES PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 12 / 2004
REVOGA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº10, DE 09 DE AGOSTO DE 2004.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 11 / 2004
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Norma Jurídica - Emenda à Lei Orgânica - 10 / 2004
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE VEREADORES, MANTENDO-SE OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º.

References: ARTIGO 238
 ARTIGO 14
 ARTIGO 68
 ARTIGO 19
 ARTIGO 56
 ARTIGO 152
 ARTIGO 7