Source: https://acninternational.org/pt-pt/politicas-de-privacidade/
Timestamp: 2020-03-29 02:59:27+00:00

Document:
Políticas de Privacidade - 2019 ACN International
A Aid to the Church in Need gGmbH (doravante designada «ACN») agradece a visita ao nosso sítio web. A proteção e a segurança dos dados durante a utilização do nosso sítio web são muito importantes para nós. Gostaríamos, assim, de o informar sobre os dados pessoais que registamos durante a visita ao nosso sítio web e com que finalidades são usados.
Uma vez que as mudanças legislativas ou as alterações aos nossos processos organizacionais internos podem tornar necessário o ajuste da presente declaração relativa à proteção de dados, recomendamos que a leia regularmente. A declaração relativa à proteção de dados pode ser consultada, guardada e impressa na respetiva secção.
§ 1 Responsável e âmbito de aplicação
O responsável na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante designado «RGDP») e de outras leis nacionais relativas à proteção de dados dos Estados-Membros e disposições de outra ordem em matéria de proteção de dados é:
Telefone: +4961742910
Sítio web: www.acninternational.org
A presente declaração relativa à proteção de dados é aplicável à oferta na Internet do nosso sítio web, acessível no domínio www.acninternational.org e nos diversos subdomínios (doravante designado «o nosso sítio web»).
§ 2 Encarregado da proteção de dados
O encarregado da proteção de dados externo do responsável é:
Telefon: +49 221 – 222 183 0
§ 3 Princípios do tratamento de dados
Os dados pessoais dizem respeito a informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável. Estes incluem, por exemplo, informações como o nome, a idade, o endereço, o número de telefone, a data de nascimento, o endereço de e-mail, o endereço IP ou o comportamento do utilizador. As informações que não nos permitem (ou apenas com esforço desproporcional) criar uma relação com a sua pessoa, por exemplo, anonimizando as informações, não correspondem a dados pessoais. O tratamento de dados pessoais (por exemplo, a recolha, a consulta, a utilização, a conservação ou a transmissão) requer sempre uma base legal ou o seu consentimento. Os dados pessoais tratados são apagados assim que a finalidade do tratamento é alcançada e cessa de haver obrigações legais de conservação.
Se tratarmos os seus dados pessoais com o propósito de disponibilizar determinadas ofertas, informá-lo-emos subsequentemente sobre as operações concretas, o âmbito e a finalidade do tratamento dos dados, a base legal para o tratamento e o respetivo período de conservação.
§ 4 Operações de tratamento específicas
1. Disponibilização e utilização do sítio web
a. Natureza e âmbito do tratamento de dados
Durante o acesso e a utilização do nosso sítio web, recolhemos os dados pessoais que o seu navegador transmite automaticamente para o nosso servidor. Estas informações são temporariamente conservadas num logfile. Quando utiliza o nosso sítio web, recolhemos os seguintes dados que são tecnicamente necessários para que possamos mostrar o nosso sítio web e garantir a estabilidade e a segurança:
Sítio web a partir do qual ocorre o acesso (referrer-URL)
Navegador utilizado e, eventualmente, o sistema operativo do seu computador, bem como o nome do seu fornecedor de acesso
O artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGDP serve de base jurídica para o tratamento de dados. O tratamento dos dados referidos é necessário para a disponibilização de um sítio web e, portanto, serve para salvaguardar os interesses legítimos da nossa fundação.
c. Prazo de conservação
Os dados referidos são apagados assim que deixarem de ser necessários para mostrar o sítio web. A recolha dos dados para a disponibilização do sítio web e a conservação dos dados em logfiles são obrigatoriamente necessárias para a operação do sítio web na Internet, não havendo, por conseguinte, possibilidade de oposição por parte do utilizador. Em casos individuais, pode proceder-se a uma conservação adicional, se estipulado legalmente.
2. Donativos
No nosso sítio web na Internet, damos aos utilizadores a possibilidade de fazer donativos voluntários para a Aid to the Church in Need, gGmbH. O seu donativo apoia católicos e outros cristãos que são perseguidos e oprimidos ou que necessitam de apoio espiritual religioso. Os dados são reveladores da convicção religiosa. Os dados necessários para este fim são inseridos num formulário e transmitidos para nós e conservados. Os seguintes destinatários podem receber os dados pessoais para o propósito acima referido:
São recolhidos os seguintes dados no âmbito da operação de doação.
Número de identificação fiscal (caso aplicável)
Informações sobre pagamentos (valor do donativo e intervalo entre donativos)
Não conservamos informações relativas a contas bancárias.
Para processar o donativo, transmitimos os seus dados de pagamento à instituição bancária responsável pelo pagamento. Estas empresas podem usar os seus dados apenas para processamento de pedidos e não para outras finalidades.
Se visitar o nosso sítio web num país com um gabinete nacional da ACN, será reencaminhado para o respetivo sítio web quando premir o botão «Donativo». Nesse caso, aplicam-se as diretrizes em matéria de proteção de dados do país.
O tratamento dos seus dados pessoais (cf. § 4 3.a.) baseia-se na sua declaração de consentimento dada de livre vontade nos termos do artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGDP, em conjugação com o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGDP.
Em todo o caso, os seus dados serão conservados em conjunto com as informações sobre o valor do donativo, o intervalo entre donativos e a finalidade/o projeto a que o donativo se destina e mantidos durante, no máximo, 10 anos, desde que a conservação dos dados seja necessária para o efeito.
No nosso sítio web, existe a possibilidade de subscrever uma newsletter gratuita. Para poder enviar a newsletter regularmente, precisamos das seguintes informações:
Não há transferência dos seus dados para terceiros em ligação com o envio da newsletter.
Para o envio da newsletter, utilizamos o chamado procedimento double opt-in, ou seja, só lhe enviaremos a newsletter se confirmar antes o seu registo através de um e-mail de confirmação enviado para si para esse fim, usando a ligação nele contida. Pretendemos assim garantir que só o titular do endereço de e-mail especificado pode subscrever a newsletter. A sua confirmação deve ser enviada pouco depois da receção do e-mail de confirmação; caso contrário, a subscrição da newsletter será automaticamente apagada da nossa base de dados.
O tratamento do seu endereço de e-mail para o envio da newsletter baseia-se, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGDP, na seguinte declaração de consentimento dada de livre vontade:
Com a introdução dos meus dados e a ativação do botão «Enviar» declaro o meu consentimento relativo ao tratamento do meu endereço de e-mail tendo em vista o envio regular da newsletter. Posso cancelar o serviço de envio da newsletter a qualquer momento clicando na respetiva ligação no final da newsletter.
Posso revogar a qualquer momento o consentimento de recolha dos dados pessoais recolhidos no processo de subscrição enviando um e-mail para o seguinte endereço: info@acninternational.org
O seu endereço de e-mail é guardado durante o período de subscrição da newsletter. O seu e-mail é apagado após o cancelamento do envio da newsletter. Em casos individuais, pode proceder-se a uma conservação adicional, se estipulado legalmente.
Tem a possibilidade de entrar em contacto connosco através de um formulário disponibilizado no sítio web. Se enviar a sua questão através do formulário de contacto, será reencaminhado para esta declaração relativa à proteção de dados para que o seu consentimento seja obtido. Se usar o formulário de contacto, serão processados os seguintes dados pessoais:
A introdução do endereço de e-mail serve para classificar a sua questão e poder responder-lhe. Não há transferência dos seus dados pessoais para terceiros no âmbito da utilização do formulário de contacto.
O tratamento de dados acima descrito (cf. § 4 5. a.) para efeito de contacto baseia-se, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGDP, na seguinte declaração de consentimento dada de livre vontade:
Com a introdução dos meus dados e a ativação do botão «Enviar» declaro o meu consentimento relativo ao tratamento do meu endereço de e-mail tendo em vista a resposta ao meu pedido de contacto.
Posso revogar a qualquer momento o consentimento de recolha dos dados pessoais recolhidos durante a utilização do formulário de contacto.
Assim que a questão colocada tiver sido atendida e o assunto em questão esclarecido em definitivo, serão apagados os seus dados pessoais tratados através do formulário de contacto. Em casos individuais, pode proceder-se a uma conservação adicional, se estipulado legalmente.
§ 5 Transmissão de dados
Só transferimos os seus dados pessoais a terceiros se:
Tiver dado o seu consentimento explícito nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), primeira frase, do RGDP;
Tal for permitido por lei e necessário nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), primeira frase, do RGDP para a execução de uma relação contratual consigo;
Existir uma obrigação jurídica nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), primeira frase, do RGDP relativamente à transmissão
A transmissão nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), primeira frase, do RGDP for necessária para a proteção de interesses comerciais legítimos, bem como para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial, e se não houver razão para assumir que o utilizador tenha um interesse legítimo superior em não transmitir os seus dados.
Utilizamos cookies no nosso sítio web. Os cookies são pequenos ficheiros que enviamos para o navegador do seu dispositivo quando visita o nosso sítio web na Internet e que nele são conservados. Algumas funções do nosso sítio web na Internet não podem ser disponibilizadas sem a utilização de cookies tecnicamente necessários. Outros cookies, pelo contrário, permitem-nos realizar diversas análises. Os cookies são capazes, por exemplo, de reconhecer o navegador que usa quando visita novamente o nosso sítio web e de nos enviar várias informações. Usamos cookies para, nomeadamente, tornar a nossa oferta na Internet mais fácil de usar e eficiente, por exemplo, rastreando a utilização do nosso sítio web e identificando as suas preferências (por exemplo, configurações de país e idioma). Se houver terceiros a tratarem informações através de cookies, estes recolhem as informações diretamente do seu navegador. Os cookies não danificam o seu dispositivo. Não conseguem executar programas nem contêm vírus.
No nosso sítio web, são usados diversos tipos de cookies, cuja natureza e função passarão a ser explicadas em mais detalhe.
No nosso sítio web, são usados cookies de sessão que são apagados automaticamente assim que o navegador é fechado. Este tipo de cookie permite registar o seu ID de sessão. Os diversos pedidos do seu navegador podem ser atribuídos a uma sessão compartilhada, e conseguimos reconhecer o seu dispositivo em caso de visitas subsequentes ao sítio web dentro de uma sessão.
No nosso sítio web, são usados cookies permanentes. Trata-se de cookies que ficam armazenados no navegador durante mais tempo e que nos enviam informações. O respetivo prazo de conservação depende do cookie. O próprio utilizador pode apagar cookies permanentes nas configurações do seu navegador.
Estes cookies são necessários por motivos técnicos, para que possa visitar o nosso sítio web e usar as funcionalidades que oferecemos. Isto diz respeito às seguintes aplicações, por exemplo: Google Analytics, Google Tag Manager, Mautic, Adbutler, Facebook, Olark chat.
Estes cookies também contribuem para uma utilização segura e adequada do sítio web.
Com estes cookies conseguimos realizar uma análise da utilização do sítio web e melhorar o desempenho e a funcionalidade do nosso sítio web. Por exemplo, são recolhidas informações sobre o modo de utilização do nosso sítio web, quais as páginas que são consultadas com mais frequência ou se são exibidas mensagens de erro em determinadas páginas.
Cookies para marketing e redes sociais
Os cookies de publicidade (terceiros) permitem apresentar diversas ofertas em função dos seus interesses. Com estes cookies conseguem registar-se as atividades na web dos utilizadores durante um período mais longo. Os cookies identificam eventualmente o utilizador em diferentes dispositivos usados.
Os seguintes terceiros recebem dados pessoais através dos cookies integrados no nosso sítio web:
Além disso, alguns cookies permitem que o utilizador se ligue às redes sociais e partilhe conteúdos do nosso sítio web nas suas redes.
A base legal para o tratamento de dados pessoais mediante a utilização de cookies para as finalidades descritas (cf. § 6. a.) assenta no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGDP. Se nos tiver dado o seu consentimento para o uso de cookies com base num aviso nosso no sítio web («cookie banner»), a licitude da utilização baseia-a adicionalmente nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), primeira frase, do RGDP.
Assim que os dados que nos são transmitidos através dos cookies já não forem necessários para as finalidades acima descritas, essas informações serão apagadas. Em casos individuais, pode proceder-se a uma conservação adicional, se estipulado legalmente.
d. Configuração das preferências do navegador
A maioria dos navegadores é pré-configurada para aceitar cookies por defeito. No entanto, pode configurar o seu navegador para aceitar apenas determinados cookies ou nenhum. Sublinhamos, contudo, que poderá não conseguir usar todas as funções do nosso sítio web se os cookies forem desativados pelas preferências do seu navegador no nosso sítio web. Nas preferências do seu navegador, também pode apagar cookies já conservados no navegador ou visualizar o prazo de conservação. Também é possível configurar o seu navegador para que este notifique antes de conservar cookies. Dado que os vários navegadores podem divergir em termos de funções, pedimos que use o menu de ajuda do seu navegador para as opções de configuração.
Se pretender uma visão abrangente de todos os acessos de terceiros ao seu navegador da Internet, recomendamos a instalação de plug-ins especialmente desenvolvidos para este efeito.
§ 7 Ferramentas de rastreamento e análise
Usamos ferramentas de rastreamento e análise para garantir uma otimização contínua e a estruturação adaptada às necessidades do nosso sítio web. As medidas de rastreamento também nos permitem recolher dados estatísticos sobre a utilização que os visitantes fazem do nosso sítio web e desenvolver a nossa oferta online a partir desses dados. Estes interesses justificam a utilização das ferramentas de rastreamento e análise especificadas em seguida nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), primeira frase, do RGDP. A descrição que segue das ferramentas de rastreamento e análise também inclui as respetivas finalidades do tratamento dos dados e os dados tratados.
Neste sítio web é usado o Google Analytics, um serviço de análise web da Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountainview, CA 94043 USA («Google»). O Google Analytics utiliza «cookies», ou seja, ficheiros de texto conservados no seu computador e que permitem analisar a sua utilização do sítio web.
As informações geradas por esses cookies, como hora, local e frequência de uso deste sítio web, geralmente são transmitidas para um servidor da Google nos Estados Unidos e aí conservadas. Ao usar o Google Analytics, não se exclui a possibilidade de os cookies aplicados pelo Google Analytics conseguirem registar outros dados pessoais além do endereço IP. Informamos que a Google pode transmitir essas informações para terceiros nos casos em que isso seja exigido por lei ou se houver terceiros a tratarem esses dados em nome da Google.
As informações geradas pelos cookies serão usadas pela Google em nome do operador deste sítio web para avaliar o uso do sítio web, para compilar relatórios sobre a atividade do sítio web e para fornecer outros serviços relacionados com a utilização do sítio web e da Internet ao operador do sítio web. O endereço IP transmitido pelo seu navegador no âmbito do Google Analytics não é relacionado pela Google, segundo as suas próprias informações, com outros dados.
Em geral, o utilizador pode impedir a conservação de cookies mediante a devida configuração do software do navegador. Informamos, no entanto, que nesse caso poderá não conseguir usar plenamente todas as funções deste sítio web.
Não se exclui a possibilidade de os cookies aplicados pelo Google Analytics conseguirem registar outros dados pessoais além do endereço IP. Para evitar que as informações sobre o uso do sítio web sejam registadas pelo Google Analytics e transmitidas para o Google Analytics, pode fazer o download e instalar um plug-in para o seu navegador na seguinte ligação: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR. Este plug-in impede que sejam transmitidas ao Google Analytics informações sobre a sua visita do sítio web, mas não evitará outros tipos de análise.
Informamos que não pode usar o plug-in no navegador descrito acima se visitar o nosso sítio web através do navegador de um dispositivo móvel (smartphone ou tablet). Em caso de utilização de um dispositivo móvel, pode impedir que o Google Analytics registe as suas informações de uso clicando na seguinte ligação: <ahref=”javascript:gaOptout()”>Google Analytics deaktivieren</a >.
Ao clicar nesta ligação, é definido um cookie de rejeição no seu navegador. Este impede que sejam transmitidas ao Google Analytics informações sobre a sua visita do sítio web. O cookie de rejeição é válido apenas para este navegador e apenas para este domínio. Se apagar os cookies neste navegador, o cookie de rejeição também será apagado. Para continuar a impedir o registo através do Google Analytics, deve clicar novamente na ligação. O uso do cookie de rejeição também é possível como alternativa ao plug-in acima referido em caso de utilização do navegador no seu computador.
Para garantir a melhor proteção possível de seus dados pessoais, o Google Analytics foi expandido de modo a incluir o código «anonymizeIp» neste sítio web. Esse código faz com que os últimos 8 bits dos endereços IP sejam apagados e o seu endereço IP seja registado anonimamente (o chamado «IP masking»). O seu endereço IP será encurtado pela Google, geralmente, antes da transferência dentro dos Estados-Membros da União Europeia ou de outros outro Estados signatários do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e, assim, anonimizado. Só em casos excecionais é que o endereço IP completo é enviado para um servidor da Google nos EUA e aí encurtado.
Usamos a tecnologia «Google AdWords», especificamente o conversion-tracking. O Google Conversion Tracking é um serviço de análise da Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, USA. Se clicar num anúncio veiculado pelo Google, é colocado no seu PC um cookie de conversion-tracking. Os cookies têm a validade de 30 dias e não se destinam à identificação pessoal. Se visitar determinadas páginas do nosso sítio web com o cookie ainda ativo, tanto nós como a Google reconhecemos que clicou num determinado anúncio e que foi redirecionado para essa página. Os clientes do Google AdWords recebem um outro cookie, não havendo, assim, a possibilidade de rastrear cookies através dos sítios web de clientes do AdWords.
Os dados recolhidos com o cookie de conversão são usados para gerar estatísticas de conversão para os clientes do Google AdWords que usam conversion-tracking. Os clientes são informados sobre o número de utilizadores que clicaram no seu anúncio e que, em seguida, foram redirecionados para uma página com um tag de conversion-tracking. No entanto, não recebem qualquer informação que identifique pessoalmente os utilizadores.
Se não quiser participar no conversion-tracking, pode configurar o seu navegador, por exemplo, para impedir, em geral, a instalação de cookies. Também pode desativar os cookies para o conversion-tracking configurando o seu navegador para bloquear apenas os cookies do endereço web «googleadservices.com».
Usamos a tecnologia «Google Remarketing» da empresa Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, USA. Com o Google Remarketing, os anúncios são apresentados aos utilizadores que já visitaram os nossos sítios web e serviços online e estão interessados numa oferta específica. No âmbito da rede de publicidade Google, podem, assim, ser colocados na nossa página anúncios focados e com base em interesses. O Google Remarketing usa cookies para esta análise. Isto permite que os nossos visitantes sejam reconhecidos se visitarem sítios web da rede de publicidade Google. Dentro da rede de publicidade Google conseguem-se, assim, veicular anúncios focados e com base em interesses que se baseiam nos sítios web da rede de publicidade Google visitados anteriormente (que também usam a função de remarketing da Google).
Se não desejar visualizar publicidade focada e com base em interesses, pode desativar a utilização de cookies por parte do Google para estes efeitos na seguinte ligação: https://www.google.de/settings/ads.
O nosso sítio web inclui plug-ins sociais das redes sociais «Facebook» ( Facebook Inc., 1601 S. California Ave, Palo Alto, California 94304, USA), «Google +» (Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, California 94043, USA), «Twitter» (Twitter, Inc., 1355 Market St, Suite 900, San Francisco, California 94103, USA), «Instagram» (Instagram LLC., 1601 Willow Road, Menlo Park, CA 94025, USA), «YouTube» (YouTube LLC., 901 Cherry Ave., San Bruno, CA 94066, USA), «LinkedIn» (LinkedIn Co., 2029 Stierlin Ct. Ste. 200 Mountain View, CA 94043, USA), «WhatsApp» (WhatsApp Inc., 1601 Willow Road, Menlo Park, CA 94025, USA) e «Pinterest» (Pinterest Inc., 808 Brannan Street, San Francisco, CA 94103, USA). É possível que, com estes plug-ins, também sejam recolhidos dados pessoais dos utilizadores do sítio web, transmitidos para o respetivo serviço e associados com o respetivo serviço do utilizador.
A ACN não regista dados pessoais através dos plug-ins sociais e da sua utilização. Para evitar que sejam transmitidos dados para os fornecedores de serviços nos EUA sem o conhecimento do utilizador, utilizamos a «solução Shariff» no nosso sítio web, ou seja, os respetivos plug-ins sociais no sítio web são integrados inicialmente apenas como gráfico. Esses gráficos contêm uma ligação para o sítio web do respetivo fornecedor do plug-in. Só é redirecionado para o serviço do respetivo fornecedor quando clicar num dos gráficos. Esta solução garante que não são automaticamente encaminhados dados pessoais para os fornecedores dos respetivos plug-ins sociais durante a visita ao nosso sítio web. Se o utilizador clicar num dos gráficos dos plug-ins sociais, poderão ser transmitidos dados para o respetivo fornecedor de serviços e aí conservados. Se o utilizador não clicar em nenhum dos gráficos, não haverá transmissão de dados entre o utilizador e o respetivo fornecedor do plug-in social. Para mais informações sobre a solução Shariff, consulte o seguinte sítio web: https://www.heise.de/ct/artikel/Shariff-Social-Media-Buttons-mit-Datenschutz-2467514.html
Quando se clica num plug-in social, o respetivo fornecedor do serviço é informado de que o utilizador visitou a página correspondente da nossa oferta online. Não precisa de ter uma conta com o serviço em questão, nem de já ter iniciado sessão. No entanto, se já tem conta de utilizador junto do fornecedor de serviços em questão e já iniciou sessão nessa conta durante a sua visita ao nosso sítio web, os dados recolhidos pelo plug-in social serão atribuídos diretamente à sua conta. Se não desejar a atribuição ao seu perfil junto do fornecedor de serviços, deve sair da sua conta de utilizador antes de clicar num dos plug-ins sociais.
Note-se que a ACN não tem influência sobre se e em que medida os respetivos prestadores de serviços recolhem dados pessoais. Desconhecemos o âmbito, o objetivo e os prazos de conservação das recolhas de dados. Informamos, no entanto, que deve ser assumido que, pelo menos, o endereço IP e informações relacionadas com o dispositivo são usados e registados através de plug-ins sociais. Também é possível que os respetivos prestadores de serviços usem cookies.
Consulte a comunicação relativa à proteção de dados diretamente no sítio web do respetivo serviço para saber o âmbito e o objetivo da recolha de dados realizada pelo respetivo serviço e o tratamento e a utilização feitos posteriormente dos dados. Essa comunicação também inclui mais informações sobre os seus direitos à proteção de dados e opções de configurações para proteger a sua privacidade.
d) Instagram LLC., 1601 Willow Road, Menlo Park, CA 94025, USA
e) YouTube LLC., 901 Cherry Ave., San Bruno, CA 94066, USA
https://policies.google.com/privacy?hl=pt&gl=pt
f) Pinterest Inc., 808 Brannan Street, San Francisco, CA 94103, USA
https://policy.pinterest.com/pt/privacy-policy
g) WhatsApp Inc., 1601 Willow Road, Menlo Park, CA 94025, USA
https://www.whatsapp.com/legal?eea=0#key-updates
h) LinkedIn Co., 2029 Stierlin Ct. Ste. 200 Mountain View, CA 94043, USA
No nosso sítio web existem hiperligações para sítios web de outros fornecedores. Ao ativar essas hiperligações, será redirecionado do nosso sítio web diretamente para o sítio web dos outros fornecedores, algo evidente, nomeadamente, pela mudança do URL. Não podemos assumir a responsabilidade pelo tratamento confidencial dos seus dados nesses sítios web de terceiros, pois não temos influência sobre o seu cumprimento das disposições relativas à proteção de dados. Informe-se diretamente nos respetivos sítios web das empresas sobre o tratamento de dados pessoais.
O RGDP concede aos titulares de dados pessoais os seguintes direitos:
Nos termos do artigo 15.º do RGDP, pode aceder aos seus dados pessoais tratados pela nossa fundação. Em particular, tem o direito de aceder às seguintes informações: as finalidades do tratamento dos dados, as categorias de destinatários a quem os seus dados pessoais foram ou serão divulgados, o prazo previsto de conservação, a existência do direito de solicitar a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos dados pessoais, ou do direito de se opor ao tratamento, o direito de apresentar reclamação, a origem dos seus dados se estes não tiverem sido recolhidos junto da nossa fundação, a transferência de dados para países terceiros ou organizações internacionais, bem como a existência de uma tomada de decisões automatizada, incluindo definição de perfis e, eventualmente, informações úteis sobre os respetivos pormenores.
Nos termos do artigo 16.º do RGDP, tem o direito de obter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos conservados junto da nossa fundação ou que os dados pessoais incompletos sejam completados.
Nos termos do artigo 17.º do RGDP, tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais conservados junto da nossa fundação na medida em que o tratamento não se revele necessário ao exercício da liberdade de expressão e de informação, ao cumprimento de uma obrigação legal, por motivos de interesse público ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Nos termos do artigo 18.º do RGDP, tem o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais se contestar a exatidão dos dados pessoais, o tratamento for ilícito, já não precisarmos dos dados e o titular se opuser ao seu apagamento por precisar deles para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. O direito decorrente do artigo 18.º do RGDP também se verifica mesmo que se tenha oposto ao tratamento nos termos do artigo 21.º do RGDP.
Nos termos do artigo 20.º do RGDP, pode exigir receber os dados pessoais que tenha fornecido à nossa fundação num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática ou pode exigir a transmissão a um outro responsável.
Nos termos do artigo 7.º, n.º 3, do RGDP, tem o direito de retirar o consentimento que nos concedeu a qualquer momento. Daqui resulta que não poderemos dar continuidade ao tratamento de dados baseado nesse consentimento.
Nos termos do artigo 77.º do RGDP, tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. Em geral, pode dirigir-se à autoridade de controlo da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou da sede da nossa organização.
Pode exercer estes direitos usando o seguinte endereço de e-mail: info@acninternational.org
§ 11 Direito de oposição
No âmbito do tratamento dos seus dados pessoais com base em interesses legítimos nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), primeira frase, do RGDP, tem o direito, nos termos do artigo 21.º do RGDP, a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais havendo motivos para tal decorrentes da sua situação especial ou se a oposição se dirigir contra a comercialização direta. Em caso de comercialização direta, tem o direito geral de oposição, o qual aplicamos sem indicação de uma situação especial.
§ 12 Segurança dos dados e medidas de segurança
Comprometemo-nos a proteger a sua privacidade e a manter confidenciais os seus dados pessoais. A fim de evitar a manipulação, a perda ou o uso indevido dos seus dados conservados junto da nossa fundação, tomamos medidas técnicas e organizativas de proteção abrangentes que são verificadas periodicamente e adaptadas ao progresso tecnológico, nomeadamente a utilização de métodos de cifragem reconhecidos (SSL ou TLS). Informamos, no entanto, que, devido à estrutura da Internet, é possível que as regras da proteção de dados e as medidas de segurança acima mencionadas não sejam respeitadas por outras pessoas ou instituições fora da nossa área de responsabilidade. Em particular, os dados divulgados sem cifragem – por exemplo, por e-mail – podem ser lidos por terceiros. Do ponto de vista técnico, é algo que não podemos influenciar. É da responsabilidade do utilizador proteger de abusos os dados por si fornecidos através de cifragem ou de outra forma.

References: artigo 6
 artigo 9
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
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 artigo 6
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 artigo 15
 artigo 16
 artigo 17
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 21
 artigo 20
 artigo 7
 artigo 77
 artigo 6
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