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Timestamp: 2020-03-28 20:48:18+00:00

Document:
1 - 0004223-28.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BENICIO TAVARES
TORNAR SEM EFEITO A INTIMAÇÃO DE FLS. 96, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA N.º 5807 EM 14/11/2018, HAJA VISTA A PEÇA DE FLS. 73/95, NÃO SE TRATAR DE CONTESTAÇÃO.
2 - 0009763-57.2018.8.08.0014 - Ação de Exigir Contas
Diante dos fatos acima, hei por bem HOMOLOGAR para que surtam seus jurídicos efeitos a prestação em foco, defiro, por consequência, o pedido de reembolso do respectivo valor, autorizando a transferência desse valor para o BANCO ITAÚ agência: 0190 – conta-corrente: 87526-0 tão logo haja recursos disponíveis em favor da Massa Falida, consoante autoriza ao artigo 84, inc III da LRF. Com a efetivação da transferência autorizada, traga-se aos autos a comprovação da operação, após, arquive-se. P. R. I.
3 - 0009766-12.2018.8.08.0014 - Ação de Exigir Contas
4 - 0008615-11.2018.8.08.0014 - Impugnação de Crédito
Impugnante: ROBSON HENRIQUE DA SILVA
Trata-se de habilitação de crédito trabalhista. Dê-se vista ao ADMINISTRADOR JUDICIAL para suas considerações sobre a pretensão deduzida. Após conclusos. D-se.
5 - 0008846-72.2017.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
PARA NO PRAZO LEGAL, PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA.
6 - 0004758-54.2018.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: CLEILSON CUSTODIO BORGES e outros
PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM VIRTUDE DAS CITAÇÕES SEM BENS PENHORADOS.
7 - 0011527-15.2017.8.08.0014 - Monitória
Requerido: SRD CONFECCOES LTDA ME
Isto posto, com base no que dispõe o artigo 700, §§, ss, do CPC, rejeito os embargos. Por via de consequência determino o prosseguimento do feito e em conformidade com o que dispõe o artigo 702, §§ 7º e 8º do CPC, converta-se o mandado monitório em executivo eis que CONDENO os EMBARGANTES ao pagamento do valor de R$109.935,24, mais juros a partir da citação e correção monetária desde a data de ajuizamento. CONDENO EMBARGANTE ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizada ex vi do artigo 85, do CPC. Com o trânsito em julgado, encerradas as demais fases com satisfação do crédito, desistência da ação ou outro meio legal de extinção do processo, e com as devidas baixas, arquive-se. P.R.I.
8 - 0006335-04.2017.8.08.0014 - Embargos à Execução
Embargante: GILMAR JOSE PASSAMANI
ISTO POSTO, com apoio nos artigos 290 e 485, IV do CPC, declaro extinto o feito sem lhe conferir exame de mérito. Proceda-se o cancelamento da distribuição e com as baixas de estilo, arquive-se. Proceda-se cópia da presente para ser encartada nos autos da execução 0038906-62.2016.8.08.0014, que deve prosseguir em seu regular curso.
9 - 0007592-30.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: IRANETE MAROTO SOUZA
Requerido: ABNER OLIVEIRA VALLIM NETO e outros
Advogado(a): 20994/ES - MICHELE THOMAZINI BARCELOS DE OLIVEIRA
10 - 0014959-13.2015.8.08.0014 - Monitória
Autor: PAULA COSLOSP JACOBSEN MULHER
Réu: EDMAR VEICULOS LTDA e outros
01 – Intimem-se as partes para no prazo legal manifestarem quanto a produção de outras provas, especificando-as e trazendo de logo as informações para sua produção. 02- D-se.
11 - 0011971-48.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: RENILDA BISPO FERNANDES
Requerido: MARIA DA CONCEICAO TRANSBADINE BAIER
01 – Intimem-se as partes para no prazo legal manifestarem quanto a produção de outras provas,
12 - 0009834-59.2018.8.08.0014 - Embargos à Execução
Embargante: ARYLSON STORK DE OLIVEIRA
Embargado: VALENTIM STANGE JUNIOR
01 – Custas quitadas. 02- Trata-se de embargos a execução em apenso. 03– recebo os presentes embargos conferindo-lhe efeito DEVOLUTIVO. 04- Com apoio no artigo 920, do CPC ouça-se o(s) EMBARGADO(S) no prazo de 15 (quinze) dias. 05 – Após conclusos.
13 - 0003133-19.2017.8.08.0014 - Embargos à Execução
Embargante: ANGELA A. L. NEGRELLI EPP e outros
01 – Diante da Decisão firmada em sede de Agravo de Instrumento, restou superada a questão Assistência Judicial Gratuita, impondo o prosseguimento do feito sob o manto assistencial. 02- Trata-se de embargos a execução em apenso. 03– Não consta dos autos da execução a indicação de bens visando garantir a execução. Assim nos termos do caput do artigo 919, do CPC recebo os presentes embargos não sem conferindo-lhe efeito suspensivo. 04- Com apoio no artigo 920, do CPC ouça-se o(s) EMBARGADO(S) no prazo de 15 (quinze) dias. 05 – Após conclusos.
14 - 0008590-03.2015.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DIEGGER MACHADO MARTINS e outros
Requerente: DIEGGER MACHADO MARTINS
01- No aguardo de audiência redesignada para o próximo dia 20 de novembro, vieram-me os autos com notícia de interposição de recurso de Agravo de Instrumento para guerrear decisão em que acolhi a preclusão de oitiva de testemunha da parte autora. 02- Mantenho a decisão em seus termos e diante dos contornos do caso, hei por bem cancelar a audiência. 03- Intime-se com a urgência que o caso requer e oficie-se ao comando da polícia militar.
15 - 0010276-25.2018.8.08.0014 - Impugnação de Crédito
Impugnante: BANCO FIBRA SA
01) O BANCO FIBRA S/A manejou a presente impugnação ao crédito que lhe foi atribuído pelo ADMINISTRADOR JUDICIAL por ocasião da publicação do edital de credores – previsto no artigo 7º, §2º da Lei 11.101/05. 02) Custas quitadas - folha 20. Em continuação ao trâmite processual, determino: 03) Dê-se vista ao ADMINISTRADOR JUDICIAL para as providências abaixo: 3a) Para o caso de regularidade da documentação trazida aos autos, o ADMINISTRADOR JUDICIAL apresentará seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MINISTÉRIO PÚBLICO para parecer final. 04) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: para a hipótese da documentação inicial carecer de complementação, o ADMINISTRADOR JUDICIAL diligenciará diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 05) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, o ADMINISTRADOR JUDICIAL informará essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 6-a. 06) Após, tornem os autos conclusos para decisão. 07) Intime-se.
16 - 0006361-02.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LOCAMAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME
Requerido: SINDIVIGILANTES ES
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO SR. PERITO, QUE ACEITOU SUA NOMEAÇÃO E ATRIBUIU AOS SEUS HONORÁRIOS A IMPORTÂNCIA DE 06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES, E EM CONCORDANDO, O REQUERIDO, PROMOVER O DEPÓSITO JUDICIAL NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
17 - 0009694-25.2018.8.08.0014 - Habilitação de Crédito
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 32/33.
18 - 0010481-54.2018.8.08.0014 - Habilitação de Crédito
Requerente: MAGNO ALVES DA SILVA
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE COMERCIO LTDA ME
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS ANEXOS.
19 - 0036449-57.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EFETIVADA A TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DOS VALORES DEPOSITADOS, CONFORME REQUERIDO.
20 - 0020296-46.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: LEOCIR FEHLBERG
PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM EXPEDIDOS ALVARÁS ELETRÔNICOS DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS, E QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA SAQUE NO BANESTES S/A.

References: artigo 84
 artigo 700
 artigo 702
 artigo 85
 artigo 920
 artigo 919
 artigo 920
 artigo 7