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13 março 1978 - página 2
5925 resultados para 13 março 1978
Decreto nº 84.626 de 09/04/1980. CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A DIRETORIA DE MATERIAL BELICO DA AERONAUTICA, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 81.199, DE 09 DE JANEIRO DE 1978 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ões que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o disposto no artigo 78, item I, do Decreto nº 60.521, de 31 de março de 1967, alterado pelo Decreto nº 83.146, de 07 de fevereiro de 1979,. decreta:. Art. 1º - Fica criada na Estrutura Básica da Organização do ...
...I - o desembaraço aduaneiro de produto nacional que retorne ao Brasil, nos seguintes casos (Decreto-Lei nº 491, de 5 de março de 1969, art. 11):. a) quando enviado em consignação para o exterior e não vendido nos prazos autorizados;. b) por defeito técnico que exija sua ...
...a) o pequeno comerciante, nas condições estabelecidas pelo Decreto-Lei n° 486, de 3 de março de 1969, e seu regulamento;. b) a microempresa, na forma estabelecida pela Lei n° 7.256, de 27 de novembro de 1984, observado o limite fixado no ...
Decreto nº 85.324 de 05/11/1980. DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE OFICIAIS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA, A QUE SE REFERE A LEI 6.837, DE 29 DE OUTUBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Tráfego Aéreo e de Oficiais Especialistas em Fotografia, a que se referia o artigo 1º, item I, letra "f" a "l", da Lei nº 6.516, de 13 de março de 1978. Art. 9º - Os cargos a serem exercidos pelos Oficiais pertencentes ao QOEA serão grupados dentro das seguintes especialidades:. - Aviões;. ...
... Art. 30. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 31. Revogam-se o Decreto-Lei n° 2.421, de 29 de março...
..., de 28 de julho de 1993, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 10.483, de 3 de julho de 2002, 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 11.457, de 16 de março de 2007, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, 11.095, de 13 de janeiro de 2005, ...
Lei nº 13.424 de 28/03/2017. Altera as Leis nºs 5.785, de 23 de junho de 1972, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 4.117, de 27 de agosto de 1962, 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI Nº 13.424, DE 28 DE MARÇO DE 2017. Conversão da Medida Provisória nº 747, de 2016 Altera as Leis nos 5.785, de 23 de junho de 1972, 9.612, de 19 de fevereiro de ...
Em vigor Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... 1.787,77 (mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos), por mês, para o ano-calendário de 2014 e nos meses de janeiro a março do ano-calendário de 2015; e. #Redação dada pela Lei nº 13.149, de 2015. i) R$ 1.903,98 (mil, novecentos e três reais e noventa e oito ...
DECRETO Nº 58, DE 13 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronautica.
Medida Provisória nº 844 de 06/07/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
...9º da Lei nº 8.178, de 1º de março...
DECRETO Nº 81968, DE 13 DE JULHO DE 1978. Cria o Comando da Força de Fragatas, Acrescenta Item Ao Artigo 2 do Decreto 77.272, de 9 de Março de 1976, que Reorganiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais, e da Outras Providencias.
Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... 10 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), e o Decreto-Lei nº 4.146, de 4 de março de 1942, e adotar medidas para promoção de sua preservação; . XIV - mediar, conciliar e decidir os conflitos entre os agentes da atividade de ...
DECRETO Nº 47, DE 01 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai.
... I - para as aposentadorias e pensões instituídas até 19 de fevereiro de 2004, a GDPGTAS será, a partir de 1o de março de 2008 e até 31 de dezembro de 2008, correspondente a 40% (quarenta por cento) do valor máximo do respectivo nível; . II - para as ...
DECRETO Nº 64, DE 15 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai.
DECRETO Nº 81417, DE 03 DE MARÇO DE 1978. Fixa o Valor da Bolsa Especial do Aluno Monitor, Instituida Pelo Decreto 66.315, de 13 de Março de 1970.
Em vigor Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987. Dispõe sobre a dívida mobiliária interna da União, e dá outras providências.
...ARTIGO 3. #Revogado pela Lei nº 10.179, de 2001. ARTIGO 4. O art. 3º do Decreto-lei nº 1.452, de 30 de março de 1976, passa a vigorar com a seguinte redação:. "Artigo 3. Caso o Imposto de Renda devido pelas instituições financeiras referidas no § 1º do ...
Decreto-Lei nº 1.736 de 20/12/1979. DISPÕE SOBRE DEBITOS PARA COM A FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Art. 9º - O parágrafo único do artigo 2º do Decreto-lei nº 1.680, de 28 de março de 1979, passa a vigorar com a seguinte redação:. “Parágrafo único. O contribuinte efetuará o pagamento do imposto, acrescido de juros de mora ...
Decreto-Lei nº 1.660 de 24/01/1979. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 1974, cuja aposentadoria tenha ocorrido no período compreendido entre 1º de novembro de 1974, quanto aos primeiros, e entre 1º de março de 1976, quanto aos segundos, e a data da publicação deste decreto-lei, terão os respectivos proventos reajustados nas mesmas bases e condições ...
LEI ORDINÁRIA Nº 8622, DE 19 DE JANEIRO DE 1993. Dispõe Sobre a Revisão Geral da Remuneração Dos Servidores Publicos Civis e Militares do Poder Executivo Federal e da Outras Providencias.
... financeiros a partir de 1º de janeiro de 1993 e as diferenças de remuneração referentes aos meses de janeiro e fevereiro serão pagas em março de 1993. Art. 8º A remuneração dos cargos em comissão e funções gratificadas de natureza civil, dos Juízes do Tribunal Marítimo e as ...
DECRETO LEI Nº 1614, DE 03 DE MARÇO DE 1978. Reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores Civis do Distrito Federal e da Outras Providencias.

References: artigo 81
 artigo 78
 artigo 1
 Artigo 2
 ARTIGO 4
 artigo 2