Source: https://antigo.infraestrutura.gov.br/component/content/article/115-portal-denatran/8518-portarias-2016-denatran.html
Timestamp: 2020-08-14 11:20:47+00:00

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Portarias 2016 - Denatran
Publicado: Quarta, 04 de Maio de 2016, 20h01
29.12.16 Substitui o ANEXO III da Portaria DENATRAN nº 63, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre a homologação de veículos e das combinações de veículos de transporte de cargas e passageiros. Altera a Portaria 063/09
Portaria 248 22.12.16 Homologar os Cursos Especializados e suas Atualizações, para Condutores de Transporte Coletivo de Passageiro, Condutores de Veículos de Transporte Escolar, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos – MOPP, Condutores de Veículos de Emergência e Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível, na modalidade à distância, apresentados pela empresa Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e
Transporte – ICETRAN, inscrito no CNPJ n. 02.968.119/0001-88. --
Portaria 247 22.12.16 Alterar o Art. 1° da Portaria DENATRAN n°. 35, de 25 de fevereiro de 2016, para modificar a razão social da pessoa jurídica CITILAB DIAGNÓSTICOS
LTDA para LABET EXAMES TOXICOLÓGICOS LTDA. Altera a Portaria 035/16
Portaria 246 21.12.16 Inserir no inciso II do art. 3º da Portaria DENATRAN nº 55, de 11 de março de 2016, o tipo de serviço, unidade de medida e valor de registro de notificação no Sistema de Notificação Eletrônica - SNE. Altera a Portaria 055/16
Portaria 245 20.12.16 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica POLO BAHIA
INSPEÇÃO VEICULAR EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 15.283.706/0001-85,para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 244 20.12.16 Aplica sanção administrativa à pessoa jurídica ITV INSPEÇÃO TÉCNICA
VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 05.257.934/0001-27, licenciada para atuar como ITL - Instituição Técnica Licenciada. --
Portaria 243 15.12.16 Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DO FUSCA DA PARAÍBA/PB, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.551.440/0001-16, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. --
Portaria 242 14.12.16 Integrar o Município de Remigio no Estado da Paraíba, por meio da
Superintendência Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 241 14.12.16 Integrar o Município de Padre Bernardo no Estado de Goiás, através da Agência Municipal De Trânsito De Padre Bernardo (AMTPB), ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 240 14.12.16 Revogar, devido ao cancelamento de acreditação junto ao INMETRO, a Portaria nº 237, de 07 de dezembro de 2016, que concedeu licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica CEATRAN - CENTRO DE ENGENHARIA AERONÁUTICA, AUTOMOTIVA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE EPP, CNPJ 72.917.602/0002-08. Revoga a Portaria 237/16
Portaria 239 09.12.16 Revogar a Portaria DENATRAN nº 407, de 27 de abril de 2011, que aprova a Cartilha de Aplicação de Recursos Arrecadados com a Cobrança de Multas de Trânsito. Revoga a Portaria 407/11
Portaria 238 08.12.16 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR BUTANTÃ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 05.403.018/0001-58, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 237 07.12.16 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CEATRAN - CENTRO DE ENGENHARIA AERONÁUTICA, AUTOMOTIVA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE EPP, CNPJ nº 72.917.602/0002-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. Revogada pela Portaria 240/16
Portaria 236 07.12.16 Homologar o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, na modalidade à distância, apresentado pela empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SANTA ELISA LTDA – ME, inscrita no CNPJ no 27.964.287/0001-26. --
Portaria 235 07.12.16 Homologar o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores e os Especializados para Motofretista e Mototaxista", na modalidade à distância, apresentados pela empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SETTE LTDA. ME, CNPJ nº 10.541.640/0001-62. Alterada pela Portaria 010/17
Portaria 234 07.12.16 Homologar os Cursos de Reciclagem para Condutores, Atualização para Condutores Infratores, Mototaxista, Motofretista, Atualização para Motofretista e Atualização para Mototaxista na modalidade à distância, apresentado pela empresa INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ no 18.192.524/0001-97. --
Portaria 233 06.12.16 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 08.387.750/0003-31, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 232 06.12.16 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica CACAU INSPEÇÃO VEICULAR VILA LEOPOLDINA LTDA - EPP, CNPJ nº 22.996.279/0001-48, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 231 07.12.16 Homologar o Simulador de Direção certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda, fabricado e/ou fornecido pela empresa IESSA Tecnologia S/A, inscrita no CNPJ nº 09.523.576/0001-08, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação desta Portaria. --
Portaria 230 01.12.16 Homologar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a tecnologia apresentada pela pessoa jurídica ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ 01.175.647/0001-17, para captura e armazenamento das imagens das digitais, da fotografia e da assinatura do candidato ou condutor. --
Portaria 229 01.12.16 Altera a Portaria DENATRAN nº 313, de 29 de abril de 2010, que estabelece os critérios de comprovação para os veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que incorporaram a tolerância de 5% (cinco por cento) no Peso Bruto Total (PBT) ou Peso Bruto Total Combinado (PBTC). Entra em vigor em 1º de Janeiro de 2017, alterando a Portaria 313/10
Portaria 227 23.11.2016 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica LEVEL 33 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.078.124/0001-64 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. --
Portaria 226 23.11.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GAXX DO BRASIL INSPEÇÃO VEICULAR, CNPJ nº 08.316.236/0001-43, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 225 21.11.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE MARINGA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME , CNPJ nº 14.021.368/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 224 18.11.2016 Integrar o Município de Ubá no Estado do Minas Gerais, através da Secretaria Municipal do Ambiente e Mobilidade Urbana, ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 223 18.11.2016 Dispõe sobre as características para análise e a comparação de material siderúrgico transportado em veículo de carga. --
Portaria 222 14.11.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica ANGRATEC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 23.438.560/0001-28, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 221 18.11.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica PARAÍBA SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 23.305.296/0001-54, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 220 18.11.2016 Credenciar a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO ANTIGOS DE ITAIPU, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.835.254.0001-71, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. --
18.11.2016 Credenciar a pessoa jurídica CBAA CLUBE BOTACUENSE DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS/SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.684.863/0001-50, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. --
Portaria 218 11.11.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NICTRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 08.878.189/0001-21, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 217 11.11.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL LINHARES DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME , CNPJ nº 06.273.616/0001-12, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 216 18.11.2016 Homologar por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a tecnologia apresentada pela pessoa jurídica PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80, para captura e armazenamento das imagens das digitais, da fotografia e da assinatura do candidato ou condutor. --
Portaria 215 18.11.2016 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica SYSDESIGN CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. --
Portaria 214 18.11.2016 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica AVATY TECNOLOGIA LTDA.ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.085.787/0001-06 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. --
Portaria 213 11.11.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CINETRAN CENTRO DE INSPEÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE LTDA - EPP, CNPJ nº 05.632.361/0001-74, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 212 03.11.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica DEMARCHI INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 22.114.189/0001-86, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 211 03.11.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVANILDO F LINS INSPEÇÃO VEICULAR AUTOMOTIVA - ME, CNPJ nº 15.503.823/0001-07, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 210 03.11.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DE PAULA VILAS BOAS -VISTORIA DE SEGURANÇA AUTOMOBILÍSTICA LTDA - ME , CNPJ nº 08.745.464/0001-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 209 27.10.2016 Divulgar o resultado final do XV Prêmio DENATRAN. --
Portaria 208 27.10.2016 Aprovar a Película Retrorrefletiva, para utilização no para-choque traseiro de veículos de transporte de carga, reboque e semirreboque com peso bruto total (PBT) superior a 4.600 kg. --
Portaria 207 25.10.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVELTO - CENTRO DE INSPEÇÕES VEICULAR EIRELI - EPP , CNPJ nº 08.582.878/0001-94, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 206 24.10.2016 Aplicar, nos termos do art. 21, I, II e III da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência, de suspensão de 30 (trinta) dias e de cassação à pessoa jurídica LARISSA FIRMINO DA SILVA - EPP, CNPJ nº 04.956.720/0001-86, em razão das irregularidades previstas nos itens 05, 09, 13 e 19 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 03/08/2015, constantes do Processo n° 80000.021175/2015-84. --
Portaria 205 21.10.2016 Conceder por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica JUAZEIRO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 16.385.139/0001-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 204 18.10.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NOVA INSPE-INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME , CNPJ nº 23.160.819/0001-11, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 203 18.10.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVINSP - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 09.569.222/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 202 07.10.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CNSV - CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA., CNPJ nº 05.893.562/0001-25, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 201 07.10.2016 Credenciar a pessoa jurídica CLUBE AUTOS ANTIGOS DO CONTESTADO, inscrito no CNPJ sob o nº. 24.454.253/0001-01, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. --
Portaria 199 06.10.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CATA - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 05.580.434/0001-21, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 198 30.09.2016 Integrar o Município de Pirajuí no Estado de São Paulo, através da SEÇÃO DE TRÂNSITO, ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 197 29.09.2016 Delegar ao Coordenador-Geral de Infraestrutura de Trânsito do DENATRAN (CGIT) a competência para assinar o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT)
Revogada pela Portaria 009/18
Altera as Portarias 190/09; 027/02 e 104/99
Portaria 196 29.09.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AASV - AUTO ANÁLISE DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA., CNPJ nº 06.721.614/0001-49, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 195 27.09.2016 Integrar o Município de Janaúba no Estado do Minas Gerais, através da DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DMTT, ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 194 27.09.2016 Integrar o Município de Queimadas no Estado da Paraíba, através da DIRETORIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DITRANS, ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 192 27.09.2016 Designar os membros do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito. Revogada pela Portaria 046/17 - Revoga a Portaria 136/16
Portaria 191 27.09.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica GRUPO 3A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 22.851.891/0001-22, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 190 27.09.2016 Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). --
Portaria 189 27.09.2016 Designar os membros do Comitê Gestor Renainf Revogada Pela Portaria 044/17 - Revoga a Portaria 062/16
Portaria 188 15.09.2016 Aplica Sanção Administrativa à pessoa jurídica ITL PETRÓPOLIS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., CNPJ nº 11.887.590/0001-32. --
Portaria 187 15.09.2016 Aplica Sanção Administrativa à pessoa jurídica ITL ATIVE OURINHOS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.-ME, CNPJ nº 11.160.713/0001-39. --
Portaria 186 15.09.2016 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica ELISEU KOPP & CIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob Nº. 93.315.190/0001-17 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. --
Portaria 185 15.09.2016 Aplica Sanção Administrativa à pessoa jurídica ATIVE AVALIAÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.261.121/0001-85. --
Portaria 183 15.09.2016 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica TOMMASI ANALÍTICA LTDA – CNPJ 04.485.521/0001-37, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. --
Portaria 182 15.09.2016 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica DB - MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA – CNPJ 12.433.420/0001- 40, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. --
Portaria 181 08.09.2016 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica SEARCH INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 32.917.874/0001-02, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. --
Portaria 180 01.09.2016 Designar os integrantes da Comissão Julgadora do XV Prêmio DENATRAN --
Portaria 179 31.08.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORIO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 23.689.679/0001-73, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 178 26.08.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica UNIV - UNIDADE DE INSPEÇÕES VEICULARES DE ARARUAMA LTDA - ME, CNPJ nº 15.658.626/0001-67, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 177 26.08.2016 Revogar, devido ao cancelamento de acreditação junto ao INMETRO, a Portaria nº 84, de 10 de julho de 2015, publicada no DOU, em 13 de julho de 2015, seção 1, página 73, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL CANOAS DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ 05.923.709/0001-82. Revoga a Portaria 084/15
Portaria 176 22.08.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 08.387.750/0002-50, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 175 18.08.2016 Integrar o Município de Água Clara no Estado do Mato Grosso do Sul, através do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Água Clara - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 174 18.08.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 08.387.750/0001-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 173 18.08.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESERV INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 04.959.544/0001-36, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 172 15.08.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MAX INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 05.982.653/0001-37, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 171 11.08.2016 Homologar o Simulador de Direção certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda, fabricado e/ou fornecido pela empresa REAL SIMULADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.458.178/0001-60, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação desta Portaria. --
Portaria 170 11.08.2016 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, o Departamento de Estradas de Rodagem – DER,para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. --
Portaria 169 11.08.2016 Integrar o Município de Barbacena no Estado de Minas Gerais, através do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 168 11.08.2016 Integrar o Município de Ibiporã no Estado do Paraná, através do Departamento de Trânsito e Urbanismo, ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 167 09.08.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL SÃO LEOPOLDO DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.128.175/0001-53, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 166 08.08.2016
Cancelar a Portaria DENATRAN nº 206/14, que revogou a licença de funcionamento da pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.450.876/0001-54.
Cancela a Portaria 206/14
Portaria 165 05.08.2016
Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0008-52, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP.
Portaria 164 04.08.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA NORTE TÉCNICA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 21.435.997/0001-82, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 163 03.08.2016
Estabelecer os critérios para execução da inspeção de segurança veicular e da emissão do Certificado de Segurança Veicular – CSV nos veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, conforme a Resolução CONTRAN n° 563 de 25 de novembro de 2015.
Portaria 162 03.08.2016
Integrar o Município de São Miguel do Iguaçú no Estado do Paraná, através do Órgão Municipal Executivo de Trânsito e Rodoviário - SMITRANS, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Portaria 161 01.08.2016
Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0007-71, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP.
Portaria 160 01.08.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRAN - INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ nº 03.844.718/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 159 01.08.2016
Aplica Sanção Administrativa à pessoa jurídica ITL BRASIL MG INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 08.380.915/0001-81, estabelecida no Município de Barbacena/MG.
Portaria 158 01.08.2016
Aplica Sanção Administrativa à pessoa jurídica ITL INSPEVEC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 05.992.126/0001-03, estabelecida no Município de Campina Grande/PB.
Portaria 157 01.08.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -RS, inscrito no CNPJ sob o Nº. 01.935.819/0001-03, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.
Portaria 156 01.08.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica DECLINK – Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda, Inscrita no CNPJ nº 74.039.116/0001-704 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.
Portaria 155 01.08.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica DEINFRA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA, Inscrita no CNPJ nº 05.510.080/0001-49, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico.
Portaria 154 01.08.2016
Homologar o Simulador de Direção certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda, fabricado e/ou fornecido pela empresa REALDRIVE SIMULADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.257.382/0001-97, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação desta Portaria.
Portaria 153 01.08.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica COBRASIN BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 38.955.662/0001-98 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.
Portaria 152 01.08.2016
Homologar o Simulador de Direção certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda., fabricado e/ou fornecido pela empresa PROSIMULADOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO S.A, inscrita no CNPJ nº 13.258.493/0001-06, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação desta Portaria.
Portaria 151 01.08.2016
Homologar o Simulador de Direção certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda, fabricado e/ou fornecido pela empresa MOBILIS TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ nº 23.862.660/0001-87, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação desta Portaria.
Revoga a Portaria 033/16
Portaria 150 01.08.2016
Integrar o Município de Sapezal no Estado do Mato Grosso, através do Departamento Municipal de Trânsito de Sapezal - DMTS, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Portaria 149 01.08.2016
Integrar o Município de Penedo no Estado de Alagoas, através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Penedo - SMTT, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Portaria 148 01.08.2016
Homologar o Simulador de Direção certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda., fabricado e/ou fornecido pela empresa Rota Simuladores Ltda., inscrita no CGCMF sob nº 11.990.126/0001-77, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação desta Portaria.
Portaria 147 01.08.2016
Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0002-67, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP.
Portaria 146 01.08.2016
Integrar o Município de Silvânia no Estado de Goiás, através da Superintendência Municipal de Trânsito de Silvânia - SMT, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Portaria 145 01.08.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica TECNEW CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.737.626/0001-00 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.
Portaria 144 01.08.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica PRODAM Processamento de Dados Amazonas S.A., inscrito no CNPJ/MF sob Nº. 04.407.920/0001-80 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.
Portaria 143 01.08.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET, Inscrita no CNPJ nº 47.902.648/0001-17, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico.
Portaria 142 22.07.2016
Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0005-00, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP.
Portaria 141 20.07.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SINAU - SERVIÇO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ nº 05.935.525/0001-32, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 140 20.07.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CECOV - CENTRO ESPECIALIZADO EM CONFORMIDADE VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 10.912.203/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 139 20.07.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISAVERO VISTORIAS E INSPEÇÕES DE SEGURANÇA E AMBIENTAL EM VEICULOS RODOVIARIOS LTDA, CNPJ nº 08.960.066/0001-35, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 138 20.07.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.450.876/0003-16, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 137 20.07.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEGUARA INSPEÇÃO VEICULAR GUARAPUAVA LTDA - ME, CNPJ nº 09.316.112/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 136 18.07.2016
Designar os membros do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito...
Revogada pela Portaria 192/16
Portaria 135 15.07.2016
Incluir § 3º no art. 1º da Portaria DENATRAN nº 15, de 18 de janeiro de 2016...
Altera a Portaria 015/16 - Revoga a Portaria 045/16
Portaria 134 Cancelada
Portaria 133 19.07.2016
Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP.
Portaria 132 30.06.2016
Prorrogação do Período de inscrição do XV Prêmio DENATRAN
Portaria 131 30.06.2016 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do (CONTRAN), renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SISV - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO EM SEGURANÇA VEICULAR SOCIEDADE SIMPLES PURA - ME --
Portaria 130 29.06.2016
Aplicar, sanção administrativa de advertência e de suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica TECMETRO INSEPÇÕES JUIZ DE FORA LTDA -EPP, CNPJ nº 05.980.378/0001-12.
Alterada pela Portaria 1141/18
Portaria 129 29.06.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR ITAGUAÍ LTDA - EPP, CNPJ nº 11.573.244/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 128 29.06.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PIV - POSTO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 08.826.698/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 127 21.06.2016
Altera o Anexo IV – Tabela de Enquadramentos, da Portaria DENATRAN n. 59, de 25 de outubro de 2007, com redação dada pelo Anexo I da Portaria DENATRAN n. 3, de 6 de janeiro de 2016.
Altera a Portaria 059/07
Portaria 126 21.06.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL NITERÓI DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 11.160.567/0001-41, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 125 21.06.2016
Revogar, devido ao cancelamento da acreditação com o INMETRO, a Portaria nº 193, de 16 de outubro de 2015, publicada no DOU, em 19 de outubro de 2015, seção 1, página 45, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica FINATEC - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, CNPJ 37.116.704/0001-34
Revoga a Portaria 193/15
Portaria 124 21.06.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL NAVEGANTES DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 08.947.557/0001-46, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 123 21.06.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO E LAUDO AUTOMOTIVO LTDA - EPP, CNPJ nº 21.903.329/0001-32, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 122 21.06.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECENTER - INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, CNPJ nº 05.133.858/0001-48, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 121 21.06.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica ETEMEC - EMPRESA TECNOLÓGICA EM ENSAIOS MECÂNICOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 04.010.284/0002-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 119 14.06.2016
Designar os membros do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito.
Revogada pela Portaria 136/16 - Revoga a Portaria 010/15
Portaria 118 10.06.2016
Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica IVEACRE INSPEÇÃO VEICULAR, CNPJ nº 18.202.876/0001-86, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal –ETP.
Portaria 117 10.06.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVIDE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 08.953.025/0001-11, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 114 10.06.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica SRJ INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 19.967.216/0002-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 113 10.06.2016
Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica ABS - PESQUISA AUTOMOTIVA, CNPJ nº 10.734.662/0001-49, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP.
Portaria 112 10.06.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERITRAN SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ nº 08.664.566/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 110 31.05.2016
Aplica sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 dias à ITL
INSPEMETRO - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA -ME.
Portaria 109 31.05.2016
Aplica sanção administrativa à ITL INSPEVILLE - INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME.
Anulada pela Portaria 1553/19
Portaria 108 25.05.2016
Credenciar a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COLECIONADORES DE VEÍCULOS ANTIGOS/RS, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.992.397/0001-52, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade.
Portaria 107 25.05.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria,
nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 09.046.578/0002-34, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 106 25.05.2016
Aplicar, nos termos do art. 21, I e II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR SIGA BEM LTDA, CNPJ nº 10.850.616/0001-05.
Portaria 105 25.05.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. - ME, CNPJ nº 08.225.436/0002-71, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 104 25.05.2016
Aplicar, nos termos do art. 21, II da Resolução CONTRAN nº 232, de 30 de março de 2007, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica SÃO BENTO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.987.927/0001-06.
Portaria 103 25.05.2016
Aplicar, nos termos do art. 21, I e II da Resolução CONTRAN nº 232, de 30 de março de 2007, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica JABOATÃO DESCONTAMINAÇÃO E INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 13.977.530/0001-36.
Portaria 102 19.05.2016
Integrar o Município de Ipojuca no Estado de Pernambuco, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Ipojuca - AMTTRANS, do Sistema Nacional de Trânsito.
Portaria 101 19.05.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica AREATEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.406.226/0001-03, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.
Portaria 100 19.05.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica SINDATA - TECNOLOGIA E SISTEMAS DE TRÂNSITO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 03.998.919/0001-04 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.
Portaria 099 19.05.2016
Aplica sanção administrativa de suspensão de 30 dias à ITL VISTEC – VISTORIA TÉCNICA LTDA.
Portaria 098 19.05.2016
Credenciar a pessoa jurídica CLUBE VEÍCULOS DE COLEÇÃO DO BRASIL - CVCB, inscrita no CNPJ sob o nº 23.344.259/0001-18, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade.
Portaria 097 19.05.2016
Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DOS AMIGOS DOS CARROS ANTIGOS DE PASSOS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 23.931.465/0001-61, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade.
Revogada pela Portaria 140/17
Portaria 096 19.05.2016
Homologar os Cursos para Condutores de Veículos de Transporte Escolar, Transporte Coletivo de Passageiros e Condutores de Veículos de Emergência, na modalidade à distância, apresentado pela empresa LM CURSOS PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS LTDA., inscrita no CNPJ no 018.657.198/0001-46.
Portaria 095 12.05.2016
Homologar o Curso de ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS DE PRODUTOS PERIGOSOS - MOPP, na modalidade à distância, apresentado pela empresa ESTRADA FÁCIL Escola e Editora Eletrônica LTDA., inscrita no CNPJ no 20.692.051/0001-39.
Portaria 094 12.05.2016
Homologar o Curso de FORMAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - MOPP, na modalidade à distância, apresentado pela empresa ESTRADA FÁCIL Escola e Editora Eletrônica LTDA., inscrita no CNPJ no 20.692.051/0001-39.
Homologar o Curso de RECICLAGEM PARA CONDUTORES INFRATORES, na modalidade à distância, apresentado pela empresa IBREP – Instituto Brasileiro de Educação Profissional, inscrita no CNPJ no 08.146.138/0001-05.
Portaria 092 10.05.2016
Aplicar, nos termos do art. 21, II, da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica JOINVILLE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 08.887.083/0001-94, em razão da irregularidade prevista no item 05 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 28 de julho de 2015, constantes do Processo n° 80000.001895/2016-12.
Portaria 091 10.05.2016
Aplicar, nos termos do art. 21, II, da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica ITV INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 18.180.203/0001-72, em razão da irregularidade prevista nos item 05 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatada em fiscalização realizada no dia 15/05/2015, constantes do Processo n° 80000.012526/2015-66.
Portaria 090 10.05.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LAGOS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 22.090.946/0001-29, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 089 10.05.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica C.Q.I. CERTIFICAÇÃO QUALIDADE E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 04.381.804/0001-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 088 10.05.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica RENAN WOHLMEISTER E CIA LTDA, CNPJ nº 11.633.558/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 087 10.05.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITA CENTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 09.035.570/0001-91, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 086 06.05.2016
Revogar a Portaria DENATRAN nº 15, de 30 de dezembro de 2003, que institui a Planilha de Custos de Serviços Prestados a Terceiros.
Revoga a Portaria 015/03
Homologar o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, na modalidade à distância, apresentado pela empresa SIMEAD – SISTEMA MERCOSUL DE ENSINO À DISTÂNCIA
Integrar o Município de Rui Barbosa no Estado da Bahia, através do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Portaria 083 05.05.2016
Integrar o Município de Cajati no Estado de São Paulo, através da Divisão de Urbanismo e Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BRASIL MG INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 08.380.915/0001-81, situada no Município de Barbacena – MG, na Estrada BR 040, 219 IN, CEP 36.200-001 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 081 05.05.2016
Integrar o Município de Orós no Estado do Ceará, através do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Portaria 080 20.04.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DEMOLINER & CIA LTDA/RS, CNPJ nº 11.112.096/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 079 15.04.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica COSTA FERNANDES INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 06.042.929/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 078 14.04.2016
Integrar o Município de Boa Vista do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, através do Setor de Trânsito do Município de Boa Vista, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Portaria 077 14.04.2016
Aprovar a Película Retrorrefletiva, para confecção de dispositivos de segurança para transporte de carga e coletivo de passageiros, com as seguintes especificações...
Portaria 076 12.04.2016
Integrar o Município de Ceres no Estado de Goiás, através da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Portaria 075 14.04.2016
Revogar, devido ao Cancelamento da Acreditação com o INMETRO, a Portaria nº 49 de 23 de abril de 2015, publicada no DOU, em 28 de abril de 2015, seção 1, página 44, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTEC PORTO ALEGRE LTDA, CNPJ 11.576.349/0001-92.
Revoga a Portaria 049/15
Portaria 074 14.04.2016
Revogar, devido ao Cancelamento da Acreditação com o INMETRO, a Portaria nº 193 de 04 de outubro de 2013, publicada no DOU, em 07 de outubro de 2013, seção 1, página 52, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica JACUÍ INSPEÇÃO VEICULAR S/S LTDA - ME, CNPJ 10.332.987/0001-03.
Revoga a Portaria 193/13
Portaria 073 14.04.2016
Revogar, devido ao Cancelamento da Acreditação com o INMETRO, a Portaria nº 107 de 06 de agosto de 2015, publicada no DOU, em 017 de agosto de 2015, seção 1, página 43, que concedeu licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica DEKRA VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 0867.972.679/0006-66.
Revoga a Portaria 107/15
Portaria 072 12.04.2016
Integrar o Município de Tucano no Estado da Bahia, através do Departamento Municipal de Trânsito de Tucano - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Portaria 071 12.04.2016
Integrar o Município de Amélia Rodrigues no Estado da Bahia, através da Coordenação Geral de Trânsito e Rodoviário, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Portaria 070 13.04.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica IDEAL – INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 20.261.649/0001-73, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 069 01.04.2016
alterar o Art. 1º da portaria DENATRAN nº 108, de 28 de Julho de 2014, para modificar a razão social da empresa LUZEIRO – ILUMINAÇÃO E DESIGN LTDA – EPP para ROTA SIMULADORES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ no 11.990.126/0001-77
Altera a Portaria 108/14
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSVEMETRO – INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR METROPOLITANA LTDA – ME, CNPJ nº 10.322.745/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 067 31.03.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica VITRAN ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.465.979/0002-78, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 066 31.03.2016
Inclui a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA – MT na tabela de codificação de órgãos autuadores de trânsito constante do Anexo V da Portaria DENATRAN n. 59, de 2007.
Portaria 065 24.03.2016
Estabelece a Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291/2008.
Alterada pelas Portarias 059/17 e 049/18 - Revoga a Portaria 096/15
Portaria 064 24.03.2016
Alterada pela Portaria 060/17 - Revoga a Portaria 1100/11
Portaria 063 24.03.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SHERLOCKAR INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI, CNPJ nº 06.093.226/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 062 17.03.2016
Designar os membros do Comitê Gestor Renainf...
Revogada pela Portara 189/16
Portaria 061 17.03.2016
Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE INSPEÇÃO VEICULAR, CNPJ nº 19.255.171/0001-90, para atuar como Entidade Técnica Pública – ETP.
Portaria 060 17.03.2016
Homologar e declarar a integração do Município de Guapiara no Estado de São Paulo, através do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Portaria 059 17.03.2016
Homologar e declarar a integração do Município de Adamantina no Estado de São Paulo, através do Departamento Municipal de Trânsito - DEMTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Portaria 058 17.03.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.560.929/0001-38 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.
Portaria 057 17.03.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 83.931.550/0001-51 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.
Revoga a Portaria 093/15
Portaria 056 17.03.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 85.200.665/0001-00 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.
Portaria 055 11.03.2016
Define os valores a serem cobrados pelo acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, e dá outras providências.
Revoga a Portaria 180/14
Alterada pela Portaria 246/16
Portaria 054 11.03.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ETESUL BRUSQUE AVALIAÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 08.817.692/0001-77, situada no Município de Brusque – SC, na Rua Edgar Von Buettner, 300, Bateas, CEP 88.355-350 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 053 10.03.2016
Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, utilizado nos veículos de transporte e condução de escolares, no de transporte de passageiros com mais de dez lugares e no de carga com capacidade máxima de tração superior a 19 toneladas.
Portaria 052 09.03.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica ENGEBRAS S/A Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 71.590.426/0001-90 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.
Portaria 051 09.03.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica H & F SOLUÇÕES TECNÓLOGICAS LTDA EPP, Inscrita no CNPJ nº 84.716.059/0001-70, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico.
Portaria 050 09.03.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica ENGEBRAS S/A Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.
Portaria 049 09.03.2016
Homologar e declarar a integração do Município de Trairi - no Estado do Ceará, através da Autarquia Municipal de Trânsito, Transporte Rodoviário e Urbano do Município de Trairi - AMTT.
Portaria 048 09.03.2016
Revogar, devido a mudança de endereço, a Portaria nº 167, de 30 de setembro de 2015, publicada no DOU, em 01 de outubro de 2015, seção 1, página 111, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ 08.387.927/0001-06.
Portaria 047 09.03.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEV – INSPEÇÃO VEICULAR VACARIA LTDA - ME, CNPJ nº 06.056.707/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 046 09.03.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica OITEC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 04.146.836/0001-50, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 045 01.03.2016
Permitir o acesso aos Sistemas e Subsistemas Informatizados do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN aos órgãos e entidades devidamente autorizados, por meio de Termo de Autorização específico, nos termos do art. 21 da Portaria DENATRAN nº 15, de 18 de janeiro de 2016.
Revogada pela Portaria 135/16
Portaria 044 01.03.2016
Aplicar, nos termos do art. 21, II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica AUTOTEC INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 10.868.521/0001-19.
Portaria 043 01.03.2016
Aplicar, nos termos do art. 21, I, II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica CENTRO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA-ME, CNPJ nº 05.502.102/0001-29.
Portaria 042 26.02.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria, nos termos do §1º, do artigo 30, da Resolução CONTRAN nº 425, de 2012, inserido pela Deliberação nº 145 de 2015, a pessoa jurídica LABORATÓRIO CHROMATOX LIMITADA – CNPJ 14.877.243/0001-17, para realização do exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.
Portaria 041 25.02.2016
Esta Portaria atualiza a tabela de codificação de órgãos autuadores de trânsito constante do Anexo V da Portaria DENATRAN nº 59, de 25 de outubro de 2007.
Portaria 040 25.02.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do § 1º, do art. 30, da Resolução CONTRAN nº 425, de 2012, inserido pela Deliberação nº 145, de 2015, a pessoa jurídica LABORATÓRIO MORALES LTDA – CNPJ 05.934.885/0003-81, para realização do exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.
Portaria 039 25.02.2016
Estabelece normas e diretrizes para a elaboração e o encaminhamento de atos normativos de competência do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN e do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Portaria 038 25.02.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria, nos termos do §1º, do artigo 30, da Resolução CONTRAN nº 425, de 2012, inserido pela Deliberação nº 145 de 2015, a pessoa jurídica PSYCHMEDICS BRASIL EXAMES TOXICOLÓGICOS LTDA – CNPJ 08.075.074/0001-07, para realização do exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.
Portaria 037 25.02.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria, nos termos do §1º, do artigo 30, da Resolução CONTRAN nº 425, de 2012, inserido pela Deliberação nº 145 de 2015, a pessoa jurídica MAXILABOR DIAGNÓSTICOS LTDA – CNPJ 03.941.124/0001-60, para realização do exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.
Alterada pela Portaria 062/17
Portaria 036 25.02.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria, nos termos do §1º, do artigo 30, da Resolução CONTRAN nº 425, de 2012, inserido pela Deliberação nº 145 de 2015, a pessoa jurídica CONTRAPROVA ANÁLISES, ENSINO E PESQUISAS LTDA – CNPJ 10.822.357/0001-09, para realização do exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90(noventa) dias.
Portaria 035 25.02.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria, nos termos do §1º, do artigo 30, da Resolução CONTRAN nº 425, de 2012, inserido pela Deliberação nº 145 de 2015, a pessoa jurídica CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA – CNPJ 11.506.512/0001-40, para realização do exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.
Alterada pela Portaria 247/16
Portaria 034 25.02.2016
Altera item 3 do Anexo II da Portaria DENATRAN nº 95, de 28 de julho de 2015, no que tange ao Layout do Registro “R” contido no Arquivo “M”.
Altera a Portaria 095/2015
Portaria 033 25.02.2016
Revogada pela Portaria 151/16
Portaria 032 25.02.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORIAUTO LTDA - ME, CNPJ nº 03.475.054/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 031 25.02.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEMETRO - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 08.969.490/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 030 25.02.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica C.I.A. – CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA - EPP, CNPJ nº 21.371.111/0001-84, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 029 23.02.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CINSVEL – CENTRO DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 04.973.024/0001-88, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 028 19.02.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ALCÂNTARA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 08.789.792/0001-37, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 027 19.02.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR PARANÁ LTDA, CNPJ nº 14.622.095/0001-90, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 026 10.02.2016
Portaria 025 10.02.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AVAL COTIA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 06.008.837/0001-63, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Revogada pela Portaria 262/17
Portaria 024 10.02.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CRIVE CENTRO REGIONAL DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 08.310.672/0001-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 023 04.02.2016
Aplicar, nos termos do art. 21, II, da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica Brasil MG Inspeções Veiculares Ltda, CNPJ nº 08.380.915/0001-81.
Portaria 022 04.02.2016
Aprovar a Película Retrorrefletiva, para fabricação de para-choque traseiro de veículos de transporte de carga, reboque e semirreboque com peso bruto total (PBT) superior a 4.600 kg.
Estabelece procedimento adicional à concessão de código marca/modelo/versão a veículos classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçeria jipe, com motores movidos a diesel.
Revoga a Portaria 127/08
Portaria 020 01.01.2016
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NATAN-SP NÚCLEO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA - ME, CNPJ nº 06.079.284/0001-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Portaria 019 29.01.2016
Homologar e declarar a integração do Município de São Bento - no Estado do Maranhão, através do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes - DMT, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Portaria 018 29.01.2016
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ANTONIOLLI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 13.253.609/0001-14, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica VITRAN ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.465.979/0003-59, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Estabelece os procedimentos para o acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, e dá outras providências.
Revoga as Portarias 060/10; 018/14 e 153/14 - Alterada pelas Portarias 135/16; 072/17; 489/18 e 346/20
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica POTIGUAR INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 08.949.024/0001-01, situada no Município de Natal – RN, na Avenida Jerônimo Câmara, 1080 A, Lagoa Nova, CEP 59.063-100 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Homologar e declarar a integração do Município de Colinas - no Estado do Maranhão, através do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes - DMTT, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Homologar e declarar a integração do Município de São João do Sóter - no Estado do Maranhão, através do Departamento Municipal de Trânsito - DMT, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Homologar e declarar a integração do Município de Governador Nunes Freire - no Estado do Maranhão, através do Departamento Executivo de Trânsito e Rodoviário, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FENIX INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 08.316.394/0001-01, situada no Município de Contagem – MG, na Avenida João César de Oliveira, 6.185, Beatriz, CEP 32.040-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Revogada pela Portaria 232/17
Aplicar, nos termos do art. 21, II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica INSPECENTER - INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ nº 05.133.858/0001-48.
Aplicar, nos termos do art. 21, I, II e III e da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência, suspensão de 30 (trinta) dias e cassação e revogação da licença de funcionamento, à pessoa jurídica Nível Núcleo de Inspeções Veiculares Ltda Me, CNPJ nº 05.102.986/0001-24.
Homologar e declarar a integração do Município de Santana do Ipanema no Estado de Alagoas, através da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Homologar e declarar a integração do Município de Japeri no Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Homologar e declarar a integração do Município de Coronel Sapucaia no Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário - DEMTRAER, ao Sistema Nacional de Trânsito.
Aprovar a Película Retrorrefletiva para confecção de dispositivos de segurança refletivos, com as seguintes especificações...
Alterar o Anexo IV - Tabela de Enquadramentos, da Portaria DENATRAN n. 59, de 25 de outubro de 2007, conforme Anexo I da presente Portaria...
(Texto atualizado pela Portaria 127/16, que altera o Anexo IV da Portaria 059/07)
Revoga as Portarias 375/12; 219/14, 101/15, 102/15, 220/15, 221/15 e 225/15, Revoga o Anexo I da Portaria 276/12
Credenciar a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE SINOP/MT - AVAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.060.481/0001-72, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LARISSA FIRMINO DA SILVA - EPP, CNPJ nº 04.956.720/0001-86, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

References: Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
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 artigo 30
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