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DECRETO Nº 339/2015 EMENTA: - PDF
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Ana Sofia Aragão Brezinski
1 DECRETO Nº 339/2015 Exonera Servidor da função de Secretário de Controle Interno Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Art. 112, Inciso VI e XIII Art. 1º - Exonera o Senhor JOSÉ MASCARENHAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, servidor municipal, Cédula de identificação civil com RG nº SSP- BA e CPF nº da função de SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO Municipal de Jussari. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Art. 3º - Este Decreto estar registrado no Livro Tombo na página cabível. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI-BA. 30 de setembro de Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.
2 DECRETO Nº 340/2015 Exonera Servidor da função de Secretário Municipal de Viação e Obras. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Art. 112, Inciso VI e XIII Art. 1º - Exonera o Senhor ELDER VIEIRA CARDOSO, brasileiro, casado, Cédula de identificação civil com RG nº SSP- BA e CPF nº , da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS do Município de Jussari. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Art. 3º - Este Decreto estar registrado no Livro Tombo na página cabível. Registra-se, Publica-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI-BA. 30 de setembro de 2015.
3 DECRETO Nº 341 /2015 Exonera da função de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Art. 112, Inciso VI e XIII Art. 1º - Exonera o Senhor VINICIUS DOS SANTOS MONTEIRO, brasileiro, casado, Cédula de identificação civil com RG nº SSP- BA e CPF nº , da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Jussari. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Art. 3º - Registra-se, Publica-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI-BA. 30 de setembro de Rua Agenor de Souza Barreto, 01, Centro, Fone/Fax (73) CNPJ / , CEP /
4 DECRETO Nº 342/2015 Exonera Servidor da função de Coordenador de Limpeza Pública Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Art. 112, Inciso VI e XIII Art. 1º - Exonera o Senhor JOSÉ NILTON OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, servidor municipal, Cédula de identificação civil com RG nº SSP-BA e CPF nº , da função de COORDENADOR MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA do Município de Jussari. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Art. 3º - Este Decreto estar registrado no Livro Tombo na página cabível. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI-BA. 30 de setembro de Registra-se, Publica-se, Cumpra-se. Rua Agenor de Souza Barreto, 01, Centro, Fone/Fax (73) CNPJ / , CEP /
5 DECRETO Nº 343 /2015 Nomeia para Responder pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Art. 112, Inciso VI e XIII Art. 1º - Nomeia o Senhor JARDEL SILVA SANTOS, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, brasileiro, solteiro, Cédula de identificação civil com RG nº SSP- BA e CPF nº , para Responder pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Jussari. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Art. 3º - Registra-se, Publica-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI-BA. 01 de outubro de Rua Agenor de Souza Barreto, 01, Centro, Fone/Fax (73) CNPJ / , CEP /
6 DECRETO Nº 344/2015 Concede vantagens aos profissionais da educação na forma do Artigo 35 da Lei Municipal nº 301/2011 Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação do Município de Jussari, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 301/2011, no seu art. 35, reconhece e garante a todos aqueles regentes de classe com carga horária de 20 horas com extensão de mais 20 horas, pelo período de 05 ( cinco) anos consecutivos ou de 08 ( oito) anos intercalados, o direito a carga horária de 40 ( quarenta) horas, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder a servidora Sinelândia Muniz da Silva Menezes, da Secretaria Municipal de Educação, lotados na classe de regentes de classe, as vantagens previstas no artigo 35 da Lei Municipal nº 301/2011. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI BAHIA, em 20 de outubro de Walnio Ribeiro Muniz Municipal
7 DECRETO Nº 345/2015 Concede vantagens aos profissionais da educação na forma do Artigo 35 da Lei Municipal nº 301/2011 Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação do Município de Jussari, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 301/2011, no seu art. 35, reconhece e garante a todos aqueles regentes de classe com carga horária de 20 horas com extensão de mais 20 horas, pelo período de 05 ( cinco) anos consecutivos ou de 08 ( oito) anos intercalados, o direito a carga horária de 40 ( quarenta) horas, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder a servidora Adriana do Nascimento Pinheiro, da Secretaria Municipal de Educação, lotados na classe de regentes de classe, as vantagens previstas no artigo 35 da Lei Municipal nº 301/2011. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI BAHIA, em 20 de outubro de Walnio Ribeiro Muniz Municipal
8 DECRETO Nº 346/2015 Concede vantagens aos profissionais da educação na forma do Artigo 35 da Lei Municipal nº 301/2011 Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação do Município de Jussari, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 301/2011, no seu art. 35, reconhece e garante a todos aqueles regentes de classe com carga horária de 20 horas com extensão de mais 20 horas, pelo período de 05 ( cinco) anos consecutivos ou de 08 ( oito) anos intercalados, o direito a carga horária de 40 ( quarenta) horas, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder a servidora Eliete Pereira Lima, da Secretaria Municipal de Educação, lotados na classe de regentes de classe, as vantagens previstas no artigo 35 da Lei Municipal nº 301/2011. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI BAHIA, em 20 de outubro de Walnio Ribeiro Muniz Municipal
9 DECRETO Nº 347/2015 Concede vantagens aos profissionais da educação na forma do Artigo 35 da Lei Municipal nº 301/2011 Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação do Município de Jussari, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 301/2011, no seu art. 35, reconhece e garante a todos aqueles regentes de classe com carga horária de 20 horas com extensão de mais 20 horas, pelo período de 05 ( cinco) anos consecutivos ou de 08 ( oito) anos intercalados, o direito a carga horária de 40 ( quarenta) horas, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder a servidora Maria Aparecida Silva Rodrigues, da Secretaria Municipal de Educação, lotados na classe de regentes de classe, as vantagens previstas no artigo 35 da Lei Municipal nº 301/2011. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI BAHIA, em 20 de outubro de Walnio Ribeiro Muniz Municipal
10 DECRETO Nº 348/2015 Concede vantagens aos profissionais da educação na forma do Artigo 35 da Lei Municipal nº 301/2011 Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação do Município de Jussari, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 301/2011, no seu art. 35, reconhece e garante a todos aqueles regentes de classe com carga horária de 20 horas com extensão de mais 20 horas, pelo período de 05 ( cinco) anos consecutivos ou de 08 ( oito) anos intercalados, o direito a carga horária de 40 ( quarenta) horas, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder a servidora Jocilene Carvalho de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação, lotados na classe de regentes de classe, as vantagens previstas no artigo 35 da Lei Municipal nº 301/2011. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI BAHIA, em 20 de outubro de Walnio Ribeiro Muniz Municipal
11 DECRETO Nº 349/2015 Concede vantagens aos profissionais da educação na forma do Artigo 35 da Lei Municipal nº 301/2011 Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação do Município de Jussari, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 301/2011, no seu art. 35, reconhece e garante a todos aqueles regentes de classe com carga horária de 20 horas com extensão de mais 20 horas, pelo período de 05 ( cinco) anos consecutivos ou de 08 ( oito) anos intercalados, o direito a carga horária de 40 ( quarenta) horas, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder a servidora Ana Paula Ferreira Santos, da Secretaria Municipal de Educação, lotados na classe de regentes de classe, as vantagens previstas no artigo 35 da Lei Municipal nº 301/2011. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI BAHIA, em 20 de outubro de Walnio Ribeiro Muniz Municipal
12 DECRETO Nº 350 /2015 Nomeia na função de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Art. 112, Inciso VI e XIII. Art. 1º - Nomeia o Senhor JARDEL SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, Cédula de identificação civil com RG nº SSP- BA e CPF nº , na Função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Jussari. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Art. 3º - Registra-se, Publica-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI-BA. 01 de novembro de CNPJ / , CEP , E mail
13 DECRETO Nº 351/2015 Exonera Servidor na função de Coordenador Municipal de Relações Públicas. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Art. 112, Inciso VI e XIII Art. 1º - Exonera o Senhor JOSÉ RAIMUNDO SALES, brasileiro, solteiro, servidor municipal, Cédula de identificação civil com RG nº SSP- BA e CPF nº , da função de COORDENADOR MUNICIPAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS do Município de Jussari. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Este Decreto estar registrado no Livro Tombo na página cabível. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI-BA. 30 de setembro de Registra-se, Publica-se, Cumpra-se. CNPJ / , CEP E mail:
14 DECRETO Nº 352/2014 Nomeia Servidor na função de Secretário Municipal de Controle Interno. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Art. 112, Inciso VI e XIII Art. 1º - Nomeia o Senhor JOSÉ RAIMUNDO SALES, brasileiro, solteiro, servidor municipal, Cédula de identificação civil com RG nº SSP- BA e CPF nº , na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO do Município de Jussari. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Este Decreto estar registrado no Livro Tombo na página cabível. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI-BA. 01 de outubro de Registra-se, Publica-se, Cumpra-se. CNPJ / , CEP E mail:
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 Artigo 2
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