Source: http://anaferj.blogspot.com/2014/11/
Timestamp: 2018-07-19 15:41:14+00:00

Document:
A ALERJ VAI REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM 04.12.2014, PRÓXIMA 5ª FEIRA, A PARTIR DAS 11 HORAS, NA SALA 316 DO PALÁCIO TIRADENTES (ALERJ), PARA TRATAR DAS RETAFs 2014 E 2015.
Serão convidados para participarem da Audiência, além da Representação Sindical dos Fazendários, a direção da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG-RJ e do Rioprevidência.
A presença de todos será importantíssima !
Postado por Anaferj às 21:54 Nenhum comentário:
Houve um erro na interpretação da lei que concedia as promoções. A Anaferj atuou junto aos setores responsáveis para garantir o direito desses colegas, que agora já receberam todos os valores devidos, em valores retroativos a 1° de julho.
A Anaferj está sempre atenta aos interesses dos seus associados. Não nos cabe julgar os erros da administração, mas temos a obrigação moral e legal de cobrar providências quando esses erros interferem em um direito legal, líquido e certo, como nesse caso. Ainda mais em um assunto tão sensível quanto a remuneração.
Postado por Anaferj às 14:17 Nenhum comentário:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/080/98/2014
Art. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda, a Coordenação de Controle e Análise das Receitas Estaduais Diretamente Arrecadadas, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças.
Art. 2º - Ficam transformados sem aumento de despesas, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único, ao presente Decreto e na forma ali mencionada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições ao contrário.
01 (a) Assessor DAS-7 01 Coordenador (Coordenação de Controle e Análise das Receitas Estaduais Diretamente Arrecadadas) DAS-8
EXONERAR, com validade a contar de 12 de novembro de 2014, ANTONIO CESAR MOUTINHO LOPES, ID Funcional nº 4415057-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1670/2014.
NOMEAR ANTONIO CESAR MOUTINHO LOPES, ID Funcional nº 4415057-1, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Transportes, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre do Nascimento Domingues, ID Funcional nº 4423405-8. Processo nº E-04/055/1670/2014.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2014, BRUNO OLIVEIRA ORNELLAS PINHEIRO, ID Funcional nº 5032569-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/79/2014.
NOMEAR PAULO VITOR MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Oliveira Ornellas Pinheiro, ID Funcional nº 5032569-8. Processo nº E-04/084/79/2014.
EXONERAR, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, GABRIELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5032682-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1671/2014.
PROCESSO Nº E-04/065/66/2014 - NAD Nº 001-38
OBJETO: XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário.
FAVORECIDO: ABRADT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.
PROCESSO Nº E-04/065/90/2014 - NAD Nº 001-29
OBJETO: I Semana Contábil e Fiscal de Estados e Municípios SECOFEM.
FAVORECIDO: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA.
PROCESSO Nº E-04/065/75/2014 - NAD Nº 001-03
OBJETO: ENCOPA - Encontro Nacional de Controle Patrimonial e Almoxarifado.
FAVORECIDO: CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA.
PROCESSO Nº E-04/065/72/2014 - NAD Nº 001-85
OBJETO: XXI Congresso Brasileiro de Custos, tema Gestão de Custos no Brasil Pós Copa 2014 e Pré Olimpíadas.
FAVORECIDO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS.
PROCESSO Nº E-04/056/760/2014 - NAD Nº 001-07
OBJETO: 35º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna.
FAVORECIDO: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.
VALOR: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).
PROCESSO Nº E-04/080/54/2014 - NAD Nº 082/2014
OBJETO: Restituição de Curso de Mestrado Profissional em Economia Empresarial e Finanças.
FAVORECIDO: ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO.
VALOR: R$ 13.696,00 (treze mil seiscentos e noventa e seis reais).
PROCESSO Nº E-04/065/65/2014 - NAD Nº 001-81
OBJETO: XIII Congresso de Direito Tributário.
FAVORECIDO: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO - FESDT.
VALOR: R$ 14.971,86 (catorze mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos).
PROCESSO Nº E-04/056/17/2014 - NAD Nº 176/2014
VALOR: R$ 64.539,36 (sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos).
Postado por Anaferj às 12:25 Nenhum comentário:
Postado por Anaferj às 11:42 Nenhum comentário:
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 815 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
Art. 1º- O caput do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 777, de 04 de agosto de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º- Fica, excepcionalmente, prorrogado para o dia 30 de dezembro de 2014 o prazo de pagamento do saldo remanescente de cotas de parcelamentos vencidas a partir de janeiro de 2013 e pagas até a publicação desta Resolução.”
Por enquanto, só há seis pessoas confirmadas no futuro secretariado de Pezão.
Júlio Bueno (Desenvolvimento Econômico), Sérgio Ruy Barbosa (Fazenda), José Mariano Beltrame (Segurança), Affonso Monnerat (Governo) e Leonardo Espínola (Casa Civil).
O prédio da Secretaria Estadual de Fazenda na Avenida Presidente Vargas foi invadido no último fim de semana. Os invasores estiveram no Departamento de Atendimento ao Contribuinte, que fica no segundo andar — lá estão armazenados processos relacionados ao ICMS, IPVA e ITD (imposto que incide sobre a doação de bens).
A secretaria ainda não sabe se algum documento foi furtado ou danificado. A descoberta do crime ocorreu no início da semana, quando funcionários encontraram a sala revirada.
Perícia e imagens
¦Até agora, os servidores só perceberam a falta do telefone celular que um cidadão esquecera no prédio e que estava guardado no Departamento de Atendimento ao Contribuinte. A Secretaria de Fazenda deu queixa na polícia, que já periciou o local. Agora, os policiais analisam as imagens do sistema de segurança.
Postado por Anaferj às 11:36 Nenhum comentário:
EXONERAR, com validade a contar de 12 de novembro de 2014, ALEXANDRE DO NASCIMENTO DOMINGUES, ID Funcional nº 4423405-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Transportes, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1634/2014.
EXONERAR, com validade a contar de 17 de novembro de 2014, ELIANE FIGUEIREDO DE MENEZES, Agente de Fazenda "B", ID Funcional nº 1943025-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/127/2014.
NOMEAR ANDRE LUIZ DIAS DE OLIVA para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliane Figueiredo de Menezes, ID Funcional nº 1943025-6. Processo nº E-04/053/127/2014.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo, através da Portaria CTCE nº 501, de 29 de outubro de 2013, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que fica CITADO na forma do artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o artigo 329, § 2º do Decreto nº 2.479/79 o Sr. GILBERTO IGNÁCIO MAIA FILHO, Agente de Fazenda “B”, Matrícula n° 0195872-7, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do Processo Administrativo Disciplinar E-04/084/89/2013, em que figura como indiciado por infringir proibição legal expressa, conforme se depreende dos incisos III e VIII do artigo 40 do Decreto-Lei nº 220/75 e dos incisos III e VIII do artigo 286 do Decreto nº 2.479/79 e se sujeita à pena de DEMISSÃO “A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO”, na forma dos artigos 41, 44, 46, inciso VI, 47, caput, 52, inciso I e 54 do Decreto- Lei nº 220/75 e dos artigos 287, 290, 292, inciso VI, 293, caput, 298, inciso I e 300 do Decreto nº 2.479/79, ficando desde já ciente de que tem o prazo de 20 (vinte) dias, contados da última publicação, para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o artigo 70, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o artigo 329, § 1º do Decreto nº 2.479/79, ficando-lhe facultado a vista dos autos na Corregedoria Tributária de Controle Externo, localizada na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, Centro - RJ, de segunda a sexta feira das 9h às 18h.
Postado por Anaferj às 12:06 Nenhum comentário:
Como foi divulgado no nosso grupo de email, a Anaferj conseguiu negociar um convênio com a Universidade Estácio de Sá - Unidade Presidente Vargas, ao lado da sede da Secretaria.
Com esse convênio, os associados terão acesso a um desconto de 50% no valor da mensalidade.
A GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E A PROCURADORA GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/056.106/2013,
I - OBJETO: Ação de desapropriação dos imóveis situados na Estrada BR 40, Km 5, NN 811, Levy Gasparian.
PT: 2061.04.123.0054.2051 - Gestão e Modernização da Administração Fazendária
VALOR TOTAL: R$ 842.000,00
APOSENTA ALCIDES FERREIRA DA CRUZ, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 3215324-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/1314/2014.
APOSENTA CARMEN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956571-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/1456/2014.
Postado por Anaferj às 11:39 Nenhum comentário:
DOERJ - 14/11/2014
EXONERAR, com validade a contar de 05 de novembro de 2014, MIRIAM CANDIDA FERREIRA PENNA DIAS, ID Funcional nº 5017292-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1692/2014.
NOMEAR ANA CAROLINA DE ALMEIDA E MELO DA SILVA VIEGAS para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Miriam Candida Ferreira Penna Dias, ID Funcional nº 5017292-1. Processo nº E-04/068/1692/2014.
DECRETO Nº 45.036 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 21 de novembro de 2014 (sexta-feira).
Postado por Anaferj às 09:59 2 comentários:
PROCESSO Nº E-04/055/868/2014 - NAD Nº 053/2014.
FUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93 .
VALOR: R$ 944.978,62 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
PROCESSO Nº E-04/055/868/2014 - NAD Nº 054/2014.
VALOR: R$ 1.409.583,56 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
VALOR: R$ 951.585,85 (novecentos e cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
VALOR: R$ 1.428.190,06 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil cento e noventa reais e seis centavos).
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References: artigo 70
 artigo 329
 artigo 40
 artigo 286
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