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Rafael Mirandela Alves
1 2015 Plano de Atividades
2 INDICE 1. Introdução missão, visão e atribuições Prioridades estratégicas e planeamento da sua operacionalização 9 3. Iniciativas e projetos Recursos humanos e financeiros Modernização administrativa Siglas e acrónimos.. 27 ANEXOS: ANEXO A QUAR 2015 ANEXO B Planeamento estratégico e operacional: BSC 2015 ANEXO C Atividade corrente prevista Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Rua da Alfândega n.º Lisboa Tel.: Fax: Plano de Atividades /2015
3 1. Introdução - visão, missão e atribuições Plano de Atividades /2015 3
4 Para prosseguir a missão e atribuições da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças (SGMF), atentos os recursos previstos para o próximo ano, identificam-se, ao longo deste documento, as opções estratégicas de gestão e as prioridades de ação, clarificando-se os objetivos e indicadores operacionais e setoriais definidos e, bem assim, elencando-se os projetos e atividades planeadas para o ano de Missão da SGMF O Decreto-Lei n.º 117/2011, de 15 de Dezembro, que aprovou a lei orgânica do Ministério das Finanças, no n.º 1 do seu artigo 9.º, e o Decreto Regulamentar nº 37/2012, de 10 de abril, que aprovou a orgânica da Secretaria-Geral, no n.º 1 do artigo 2.º, delimitam a sua missão nestes termos: Assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo integrados no MF e aos demais órgãos e serviços nele integrados, nos domínios da gestão de recursos internos, do apoio técnico, jurídico e do contencioso, da documentação e informação e da comunicação e relações públicas. Caracterização do serviço A SGMF é um serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa. A sua organização interna corresponde ao modelo de estrutura hierarquizada, constituída por seis unidades orgânicas nucleares e um número máximo de quatro unidades orgânicas flexíveis. Visão A visão para a SGMF, que se pretende consolidar, pauta-se pelos valores de excelência, compromisso, integridade e responsabilidade, edificando-a como um serviço público de referência no âmbito do Ministério, apostando numa melhoria contínua dos seus recursos, através da qualificação das pessoas e da mudança de processos, procurando satisfazer cada vez melhor os seus clientes. Plano de Atividades /2015 4
5 Atribuições As atribuições da Secretaria-Geral encontram-se definidas no n.º 2 do Artigo 9.º do já citado Decreto-Lei n.º 117/2011, de 15 de dezembro e nas alíneas a) a h) do n.º 2 do artigo 2.º da sua lei orgânica. De entre o conjunto vasto de atribuições que lhe estão legalmente cometidas, merece um particular destaque, até pela sua especial relevância e exigência no quadro da Reforma do Estado, as que lhe estão cometidas na alínea b) do nº 2, nestes termos: Assegurar a prestação centralizada de serviços comuns, designadamente na área de recursos humanos, financeiros, logísticos e patrimoniais, em particular para os serviços integrados na administração direta, no âmbito do MF Plano de Atividades /2015 5
6 As recentes Leis do Orçamento de Estado para 2013 e para 2014, vêm consolidando o novo modelo orgânico e funcional do Ministério das Finanças, centralizando na SGMF as atribuições nos domínios da gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, da Inspeção- Geral de Finanças, da Direção-Geral do Orçamento, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (cfr. respetivamente, artigos 19.º e 20.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro e artigos 25.º, 26.º e 27.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro). Trata-se de um novo modelo organizacional com um impacto muito significativo na cultura da organização, na sua organização interna e, consequentemente, nas rotinas e no desenvolvimento das atividades (maioritariamente de suporte) da SGMF. Apesar das responsabilidades acrescidas, da diversidade dos stakeholders e, genericamente, de um bem mais elevado número de clientes externos e internos, destinatários dos serviços prestados, houve que mobilizar recursos humanos e financeiros para garantir o cumprimento deste novo quadro legal de atribuições, tendo-se apostado, em sede de BSC e QUAR para 2014, em indicadores de níveis de serviço, para a fixação de métricas sobre o desempenho institucional referente a esta matéria. Para além da revisão, melhoria e simplificação dos procedimentos e dos processos de trabalho, foram reorganizadas e reforçadas as equipas mais diretamente envolvidas na prestação centralizada de serviços comuns, designadamente, a Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH), a Divisão de Planeamento e Gestão Financeira (DPGF) e a Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património (DGAP). O conjunto de processos, relativos à atividade corrente, desenvolvidos pelas várias unidades orgânicas internas da Secretaria-Geral, encontra-se sumariamente descrito na documentação reunida no ANEXO C. Plano de Atividades /2015 6
7 Entre outros elementos, constam das fichas normalizadas de recolha de dados relativos à atividade corrente, preenchidas pelos responsáveis de cada Direção de Serviços ou Divisão, a identificação e quantificação dos seus utilizadores e/ou clientes, que abaixo se resumem: Membros do Governo CLIENTES EXTERNOS Gabinetes Governamentais do MF Ministra de Estado e das Finanças Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Secretária de Estado do Tesouro Secretário de Estado das Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Secretário de Estado da Administração Pública Entidades Centralizadas e outros Organismos do MF GPEARI, IGF, DGO, DGTF, DGAEP AT, INA, ADSE, SSAP, CGA, I.P. Outros Tribunais; Tribunal de Contas (TC); Outras tutelas Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP, I.P.) Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP, E.P.E) Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP); Comissão de Normalização Contabilística (CNC); Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP); Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM) Segurança Social Trabalhadores da GAF e AG Órgãos e outras estruturas do MF a que a SG presta apoio Todos os serviços, organismos e entidades da Administração Pública Central Empresas e Público em geral SGMF CLIENTES INTERNOS Gabinetes do Secretário-Geral e dos Secretários-Gerais Adjuntos, Direções de Serviços e Divisões (DSIQ, DSAJC, DSAD, DSIRP, UMC, DGAP, DGRH, DPGF, DA) Plano de Atividades /2015 7
8 Estrutura nuclear e flexível A estrutura nuclear da SGMF, o estabelecimento do número máximo de unidades flexíveis do serviço, bem como as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares são determinadas pela Portaria n.º 112/2012, de 27 de abril. O Despacho n.º 7489/2012, de 31 de maio, republicado em anexo à Declaração de retificação n.º 1035/2012, de 10 de agosto, define e implementa a sua estrutura flexível. Plano de Atividades /2015 8
9 2. Prioridades estratégicas e sua operacionalização Plano de Atividades /2015 9
10 A SGMF preparou o planeamento para 2015, tendo-se, para o efeito, realizado uma reunião de trabalho com os dirigentes de todas as unidades orgânicas (UO) nucleares e flexíveis, de que resultaram algumas propostas de atualização do QUAR e do BSC, a submeter à apreciação da nova direção da Secretaria- Geral. Por decisão do Senhor Secretário-Geral e dos Senhores Secretários-Gerais Adjuntos, foram confirmadas algumas das propostas apresentadas, nomeadamente, a referente à manutenção dos cinco objetivos estratégicos plurianuais, já anteriormente definidos, cuja prossecução em 2015 foi considerada também pertinente. De entre aqueles objetivos, salienta-se o respeitante à consolidação do modelo organizativo de prestação centralizada de serviços comuns, introduzido desde 2013, que volta a figurar na Proposta de Lei do Orçamento de Estado para Pelo seu carácter decisivo na operacionalização da estratégia e nas responsabilidades core da SG, considerou-se que se impunha destacá-lo, uma vez mais, nomeadamente ao nível das funções de suporte. Trata-se de um modelo organizativo sobre o qual, atento o seu particular posicionamento, está a SGMF convocada para sobre ele refletir. Quanto aos outros objetivos estratégicos, julga-se inequívoca a sua relevância e atualidade, já que exigem a concentração dos esforços dos dirigentes e colaboradores num desempenho que vise a melhoria da qualidade do serviço prestado aos gabinetes, membros do Governo e outras Comissões, o aumento da eficiência e eficácia da despesa pública, a promoção da inovação, modernização e reconversão de procedimentos e ainda o reforço da política de gestão na área da responsabilidade social. Decorreram destas opções e decisões, quer a formulação da operacionalização da estratégia, plasmada no BSC para o próximo ano, em ANEXO B, quer a construção da proposta do QUAR da SGMF para 2015, em ANEXO A. No BSC incluem-se os objetivos de todos os departamentos, explicitando-se a ponderação dos seus contributos para cada objetivo operacional da SGMF, com incidência na estratégia global. De acordo com a operacionalização programada, nos Scorecards setoriais, associam-se os indicadores e metas aos respetivos objetivos de cada UO. A proposta do QUAR da SGMF para 2015 foi elaborada nos termos do SIADAP, para validação e parecer prévio do GPEARI, antes da submissão à aprovação da Senhora Ministra de Estado e das Finanças e posterior divulgação na página eletrónica da Secretaria-Geral. Plano de Atividades /
11 3. Iniciativas e Projetos Plano de Atividades /
12 Nas páginas seguintes, apresentam-se sinteticamente as iniciativas de melhoria e/ou os projetos programados para 2015 por algumas Direções de Serviços. Indicam-se: os seus objetivos, indicadores e metas; o cronograma e as fases de operacionalização planeadas; a percentagem de afetação prevista dos recursos humanos a cada iniciativa. A seleção dos projetos programados assentou em critérios de elegibilidade que, tendo em conta a necessidade de manter uma criteriosa contenção na gestão orçamental, avaliou as propostas efetuadas, não só pela sua originalidade e pertinência, mas especialmente pelos respetivos objetivos, seus resultados e efeitos potenciais na elevação dos níveis de eficiência e qualidade, agilização e melhoria dos serviços prestados aos clientes. A necessidade de concentrar recursos na garantia do desenvolvimento das operações decorrentes do novo modelo organizacional do Ministério das Finanças e da centralização de atribuições comuns na SGMF, obstou ao surgimento de mais iniciativas ou projetos, aliás, em consonância com o que ocorreu nos dois últimos anos 8 e 7 projetos planeados, respetivamente, para 2014 e 2013 e 7 para No entanto, tal facto não é impeditivo da possibilidade de, ao longo do ano, se adicionarem iniciativas - a avaliar em função da sua oportunidade, valor e viabilidade - que contribuam para a concretização plena das competências das unidades orgânicas e das atribuições da Secretaria-Geral. Plano de Atividades /
13 DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE INOVAÇÃO E QUALIDADE (DSIQ) DESIGNAÇÃO OBJETIVOS INDICADORES METAS PROJETO 1/DSIQ Mudança da plataforma de Servicedesk para EASY VISTA jan a dez 2015 Implementar uma solução comum e global de IT Service Management, ao nível dos processos e das ferramentas, a saber: Gestão do IT (Gestão de Pedidos e Incidentes e integração com ferramenta de monitorização); Manutenção; Reserva de salas; Reserva de veículos. Grau de implementação do projeto 80% PROJETO 2/DSIQ Reformulação dos Sites da SGMF jan a dez 2015 Melhorar os serviços prestados, a imagem da organização e a colaboração de forma desmaterializada entre várias entidades do Ministério. Pretende-se a renovação de portais existentes, o desenvolvimento de uma nova extranet para prestar serviços a 5 entidades do Ministério, a integração da aplicação de Balanced Scorecards nos portais renovados e a renovação da aplicação de Questionários. Grau de implementação das fases do projeto 85% OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS PROJETO 1/DSIQ. Mudança da plataforma de servicedesk para EASYVISTA Data Início Instalação do EasyVista; Implementação do Catálogo de Serviços (incidentes e pedidos); Configuração dos workflows de tratamento de incidentes e pedidos; Configuração das regras de prioridades e regras de escalamento; Configuração inicial da gestão de bens TI e não TI (manutenção); Configuração dos 4 domínios do SD centralizado no EasyVista; Configuração dos diversos horários de suporte e equipas associadas; Configuração inicial da base de conhecimento centralizada no EasyVista; Configuração dos tempos de resposta para cada um dos serviços mapeados; Plano de Atividades /
14 Data Fim Configuração de relatórios de performance por cada uma das áreas; Definição dos processos de Gestão de Incidentes, Gestão de Pedidos e Gestão de Configurações no IT; Definição dos processos de Gestão de Pedidos para o serviço de manutenção, reserva de salas e de veículos; Formação de administração; Formação de report e estatística; Integração com ferramenta de monitorização da SGMF. Formação em toda a solução e apoio na entrada em produção; Criação dos requisitos necessários e procedimentos para entrada em produção. Observações O novo portal self-service irá melhorar a sua relação com os utilizadores finais e clientes. Devido às novas e mais eficazes ferramentas de informação disponíveis com o EasyVista, o projeto vai igualmente dotar os gestores de uma maior capacidade para tomar decisões mais precisas sobre as atividades do negócio, independentemente de serem ou não de origem informática. PROJETO 2/DSIQ. Reformulação dos Sites da SGMF Data Início Desenvolvimento de uma Extranet para Serviços Centralizados; Integração da Aplicação de Balanced Scorecards nos portais renovados; Renovação da Aplicação de Questionários. Data Fim Renovação da Extranet dos Gabinetes Governamentais; Renovação da Intranet da SGMF. Observações O projeto engloba o desenvolvimento de uma intranet em MS Sharepoint 2013 para gestão de conteúdos e serviços internos com respetiva personalização do Layout, a migração das aplicações já existentes em MS Sharepoint 2007 para MS Sharepoint 2013, nomeadamente a Intranet SGMF, a Extranet Gabinetes Governamentais, com adaptação de Layout de forma a manter a coerência com o grafismo da nova Intranet. De igual modo, pretende-se alterações gráficas para os questionários de forma a atingir o mesmo fim. Inclui, ainda, o desenvolvimento de um serviço que irá permitir a recolha de indicadores da aplicação Balanced Scorecard, de forma a serem apresentados na nova Intranet. Plano de Atividades /
15 DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUIVOS E DOCUMENTAÇÃO (DSAD) DESIGNAÇÃO OBJETIVOS INDICADORES METAS PROJETO 1/DSAD Organização do Arquivo Pessoal do Prof. Doutor Sousa Franco Promover o tratamento documental do Arquivo Pessoal do Prof. Doutor Sousa Franco Número de etapas do projeto concluídas nos prazos previstos 4 Valor Crítico: 5 2 jan a 30 dez 2015 PROJETO 2/DSAD I Encontro Científico As finanças e a investigação histórica Divulgar a obra cultural do Ministério das Finanças Número de etapas previstas para a operacionalização do projeto Realização do projeto 2 jan a 15 abr 2015 PROJETO 3/DSAD Disponibilização no Arquivo Digital da série documental Bens Artísticos Tornar acessível no Arquivo e Biblioteca Digital os processos de aquisição de bens artísticos % de obras digitais relativas a bens artísticos disponibilizadas até ao final de % 1 mar a 30 nov 2015 PROJETO 4/DSAD Disponibilização do fundo documental Contas do Estado 2 jan a 30 dez 2015 Disponibilizar as Contas do Estado na Biblioteca Digital Obras digitais relativas a Contas do Estado disponibilizadas no Arquivo e Biblioteca Digital documentos PROJETO 5/DSAD Divulgação do fundo documental Reservados Divulgar por via eletrónica as obras constantes do fundo documental Reservados Número de obras disponibilizadas no Catálogo e na Biblioteca Digital 50 a 65% 2 jan a 30 dez 2015 Plano de Atividades /
16 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS PROJETO 1/DSAD. Organização do Arquivo Pessoal do Prof. Doutor Sousa Franco Identificação da documentação e estabelecimento de séries documentais Criação de um quadro de classificação Ordenação sequencial da documentação constante de cada série documental Descrição das séries documentais na base de dados ArqHist Acondicionamento da documentação nas unidades de instalação e respetiva etiquetagem identificadora PROJETO 2/DSAD - I Encontro Científico As finanças e a investigação histórica Constituição da Comissão Científica / Conselho Científico Publicitação do Encontro com vista à obtenção de propostas de conferencistas (call papers) Análise pela Comissão Científica das propostas recebidas Organização da distribuição das comunicações, criação do programa e divulgação do Encontro Realização do Encontro Científico Observações As datas inseridas no cronograma são indicativas, assinalando apenas a sequência e a duração de cada fase e dependendo da data escolhida para a realização do evento. PROJETO 3/DSAD - Disponibilização no Arquivo Digital da série documental Bens Artísticos Descrição pormenorizada dos processos relativos aos bens artísticos na base de dados ArqHist Digitalização dos processos (*) Criação de obras digitais referentes a cada um dos processos digitalizados Disponibilização no Arquivo e Biblioteca Digital Observações Projeto dependente da existência de mais um trabalhador (assistente técnico), dedicado em exclusivo à digitalização dos processos. Plano de Atividades /
17 PROJETO 4/DSAD - Disponibilização do fundo documental Contas do Estado Identificação das obras a disponibilizar Criação de plataforma digital para colocação dos conteúdos digitais Digitalização das obras identificadas Criação das obras digitais na aplicação Content Disponibilização na Biblioteca Digital dos conteúdos tratados PROJETO 5/DSAD - Divulgação do fundo documental Reservados Identificação das obras a disponibilizar Criação de plataforma digital para colocação dos conteúdos digitais Digitalização das capas e índices das obras Elaboração da apresentação e descrição sumária das obras Atualização dos registos bibliográficos no software Koha com anexação das imagens e descrição sumária das obras Tratamento digital das obras na aplicação Content Disponibilização no Catálogo e na Biblioteca Digital dos conteúdos tratados Divulgação do fundo tratado através do Boletim Bibliográfico e outros meios Plano de Atividades /
18 AFETAÇÃO DE RECURSOS AOS PROJETOS PLANEADOS Unidades Orgânicas Recursos Humanos Afetação % Projetos Recursos Financeiros Fontes de financiamento DSIQ Diretora de Serviços 1 Espec. Informática 1 Téc. Informática PROJETO 1/DSIQ Mudança da plataforma de Servicedesk para EASY VISTA Orçamento de funcionamento Assistente Técnico 10 Diretora de Serviços 2 Espec.Informática 1 Téc. Informática PROJETO 2/DSIQ Reformulação dos Sites da SGMF Orçamento de funcionamento Aprox Técnico Superior 20 DSAD Chefe de Divisão 1 Técnico Superior 1 Assistente Técnico PROJETO 1/DSAD Organização do Arquivo Pessoal do Prof. Doutor Sousa Franco Orçamento de funcionamento Chefe de Divisão 2 Técnicos Superiores 10 2*10 PROJETO 2/DSAD I Encontro Científico Orçamento de funcionamento As finanças e a investigação histórica Chefe de Divisão 2 Técnicos Superiores 1 Assistente Técnico 5 2* PROJETO 3/DSAD Disponibilização no Arquivo Digital da série documental Bens Artísticos Orçamento de funcionamento Chefe de Divisão 2 Técnicos Superiores PROJETO 4/DSAD_DA Disponibilização do fundo documental Contas do Estado Orçamento de funcionamento Chefe de Divisão 2 Técnicos Superiores PROJETO 5/DSAD_DA Divulgação do fundo documental Reservados Orçamento de funcionamento Plano de Atividades /
19 PESO DA AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS A PROJETOS 1 PESO DA AFETAÇÃO DE RH À ATIVIDADE CORRENTE Unidade Orgânica Postos de trabalho planeados para 2015 Afetação % de RH a projetos da UO Afetação % de RH à atividade corrente da UO Trabalhadores Dirigentes Intermédios DSIQ ,44 75,56 DSGRHF DGRH DPGF DSAJC DSAD DA ,46 78,54 DSIRP UMC DGAP Total SGMF ,02 95,98 N.B. Nos cálculos foi considerado o somatório da afetação à atividade corrente e aos projetos 100% para cada um dos trabalhadores e dirigentes intermédios -, de acordo com os postos de trabalho planeados para 2015 Peso relativo da Afetação à Atividade Corrente por UO 13% 10% 13% 13% 11% 13% 14% 13% DSIQ DSGRHF-DGRH DSGRHF-DPGF DSAJC DSAD DSIRP UMC DGAP 1 Não se encontram contabilizados 3 cargos de Direção Superior e 6 trabalhadores adstritos aos respetivos Gabinetes destes dirigentes. Plano de Atividades /
20 4. Recursos humanos e Financeiros Plano de Atividades /
21 RECURSOS HUMANOS POSTOS DE TRABALHO PLANEADOS PARA 2015 MAPA-SÍNTESE GRUPO DE PESSOAL ÁREA FUNCIONAL CARREIRA E/OU CATEGORIA POSTOS DE TRABALHO Biblioteca e Arquivo Técnica Superior 6 Jurídica e Contencioso 7 Generalista 34 Subtotal 47 Informática a) Informática Especialista de Informática a) 3 Técnico de Informática a) 5 Subtotal 8 Biblioteca e Arquivo Assistente Técnico 5 Relações Públicas 8 Generalista 45 Coordenação Coordenador Técnico 4 Subtotal 62 Assistente Operacional 30 Subtotal 30 TOTAL b) 147 a) Carreira que ainda não foi objecto de revisão b) Neste total estão incluídos 27 trabalhadores em exercício de funções nos Gabinetes Ministeriais do MF (1 técnico de informática, 10 assistentes técnicos e 16 assistentes operacionais) Postos de trabalho planeados para 2015 Distribuição percentual por carreiras e/ou categorias 3% 37% 20% 3% 2% 32% Técnica Superior Especialista de Informática Técnico de Informática Assistente Técnico Coordenador Técnico Assistente Operacional Plano de Atividades /
22 Observa-se, no quadro abaixo, a afetação dos RH planeados para o próximo ano, às 5 unidades orgânicas nucleares, especificando-se o número de colaboradores de 3 das unidades orgânicas flexíveis que mais diretamente estão envolvidas na prestação de serviços comuns às entidades centralizadas, a saber, a DGRH, a DPGF e a DGAP. Discrimina-se, adicionalmente, o número de trabalhadores que irão exercer funções nos Gabinetes da Direção da SGMF, bem como nos Gabinetes dos membros do Governo do Ministério das Finanças: SIGLA E DESIGNAÇÃO DA UNIDADE ORGÂNICA Trabalhadores da SG em exercício de funções nos Gabinetes Ministeriais GSG e SGA (Gabinete do SG e Adjuntos) DSIQ (Direção de Serviços de Inovação e Qualidade) DSGRHF-DGRH (Divisão de Gestão de Recursos Humanos) DSGRHF-DPGF (Divisão de Planeamento e Gestão Financeira) DSAJC (Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso) DSAD (Direção de Serviços de Arquivos e Documentação) DSIRP (Direção de Serviços de Informação e Relações Públicas) UMC (Unidade Ministerial de Compras) N.º DE POSTOS DE TRABALHO NECESSÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DGAP 26 (Divisão de Gestão do Aprovisionamento e Património) TOTAL 147 N.B. O total de postos de trabalho não inclui 3 cargos de direção superior e 10 de direção intermédia previstos nos diplomas orgânicos da SGMF Plano de Atividades /
23 No gráfico seguinte está representada a distribuição relativa, por departamento interno, dos recursos humanos previstos para 2015, da qual se excluem os dirigentes superiores e intermédios da SG (indicadores de enquadramento) e os trabalhadores adstritos aos Gabinetes dos membros do Governo do MF. Constata-se que a maior concentração de recursos humanos se situa nas áreas mais envolvidas na prestação de serviços comuns às entidades centralizadas do Ministério, bem como no desenvolvimento de muitas outras atividades de suporte e de custeio, no quadro das atribuições que lhes estão cometidas, para dar resposta a um significativo número de clientes: DGRH, DGAP e DPGF. Concretamente, estas Divisões dispõem, em conjunto, de 55,8% do total dos RH da SGMF: Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) 27 trabalhadores 22,5%; Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património (DGAP) 26 trabalhadores 21,7%; Divisão de Planeamento e Gestão Financeira (DPGF) 14 trabalhadores 11, 6%. Distribuição percentual dos trabalhadores da SGMF por Unidade Orgânica Postos de trabalho planeados para 2015 DSIRP 13% UMC 3% DGAP 22% GSG e SGA 5% DSAD-DA 9% DSIQ 7% DSAJC 7% DSGRHF-DPGF 12% DSGRHF-DGRH 22% Plano de Atividades /
24 RECURSOS FINANCEIROS DESIGNAÇÃO PLANEADOS Orçamento de funcionamento (SG+EG+CNC) ,00 Despesas c/pessoal ,00 Aquisições de Bens e Serviços ,00 Outras despesas correntes ,00 Despesas de capital ,00 CRESAP+UTAP+UTAM ,00 IGF+GPEARI+DGAEP+DGO+DGTF ,00 AG ,00 TOTAL ,00 Plano de Atividades /
25 5. Modernização Administrativa Plano de Atividades /
26 Atento o disposto no artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 73/2014, de 13 de maio: 1 [...]. 2 Os planos e relatórios de atividades devem contemplar, em capítulo próprio, as medidas de modernização administrativa, nomeadamente relativas à desburocratização, qualidade e inovação, e, em especial, as que deem cumprimento ao n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 74/2014, de 13 de maio, que se propõem desenvolver, bem como avaliar a sua aplicação em cada ano e a previsão das poupanças associadas a tais medidas. Cumpre-nos comunicar que a Secretaria-Geral, para além do atendimento presencial, já presta serviços de forma digital, através da sua disponibilização na Internet: com o objetivo de melhorar a análise dos processos de acidentes de trabalho e o processamento das respetivas despesas, a Secretaria-Geral disponibilizou na Internet um novo sistema informático, que possibilita que o relacionamento com as entidades da Administração Pública se faça de forma eletrónica, permitindo uma maior celeridade no pagamento dos mesmos. Por outro lado, foram designados para o ponto focal de modernização e simplificação administrativa do Ministério das Finanças os seguintes elementos da SGMF: 1. Adérito Simões Tostão, secretário-geral adjunto da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças (SGMF); 2. Regina Neves Lopes, diretora de serviços de Inovação e Qualidade da SGMF; A SGMF acompanha os grupos de trabalho abaixo indicados: GT do princípio uma só vez GT da Estratégia Digital GT da avaliação de impacto regulatório E integra o grupo de trabalho, GT da participação no âmbito do SIMPLIFICAR. A RIMA está a efetuar o acompanhamento das mudanças que se pretendem implementar na Administração Pública, através de mecanismos permanentes de monitorização, a fim de evitar a burocratização, encontrando-se a Secretaria-Geral alinhada com os objetivos definidos. Plano de Atividades /
27 6. Siglas e acrónimos Gabinetes Governamentais do MF GMEF Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças GSEAO Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento GSET - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro GSEF - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças GSEAF - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais GSEAP Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública MF Ministério das Finanças ADSE Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas AT Autoridade Tributária e Aduaneira CGA, I.P. Caixa Geral de Aposentações DGAEP - Direção-Geral da Administração e Emprego Público DGO Direção-Geral do Orçamento DGTF - Direção-Geral do Tesouro e Finanças GPEARI Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais IGF Inspeção-Geral de Finanças INA Direção-Geral de Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas SSAP Serviços Sociais da Administração Pública SGMF Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Outras ACMF Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças UGP Unidade de Gestão Patrimonial AMA, I.P. Agência para a Modernização Administrativa AG Área Governamental AOV Aluguer Operacional de Viaturas AQ Acordo Quadro BEP - Bolsa de Emprego Público BSC Balanced Scorecard CEGER Centro de Gestão da Rede Informática do Governo DGLAB Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas DUC Documento Único de Cobrança GAF Gestão Administrativa e Financeira GERFIP - Gestão de Recursos Financeiros em modo Partilhado (sistema de informação) Plano de Atividades /
28 GERHUP Gestão de Recursos Humanos em modo Partilhado (sistema de informação) GT Grupo de trabalho IT Infraestrutura Tecnológica OE Objetivo Estratégico OO Objetivo Operacional OPE Oferta Pública de Emprego PA Plano de Atividades PAEF Programa de Assistência Económica e Financeira PGPI Programa de Gestão do Património Imobiliário PVE Parque dos Veículos do Estado QGA Quadro Geral de Adidos QEI Quadro de Efetivos Interdepartamentais QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização RH Recursos Humanos RIMA Rede Interministerial de Modernização Administrativa SG Secretaria-Geral SIADAP Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública SIIE Sistema de Informação dos Imóveis do Estado SIOE - Sistema de Informação de Organização do Estado SME Sistema de Mobilidade Especial TI Tecnologias de Informação TIC Tecnologias de Informação e Comunicação UO Unidade Orgânica Plano de Atividades /
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Eduardo Batarda, Reserva, 1988 Fundo de pintura do MFAP PLANO DE ACTIVIDADES/2011 VIISÃO RIIGOR MIISSÃO FIIABIILIIDADE QUALIIDADE PROACTIIVIIDADE PLANO DE ACTIVIDADES/2011 Secretaria-Geral do Ministério
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Aprova a Lei Orgânica do Ministério das Finanças. No âmbito do Compromisso Eficiência, o XIX Governo Constitucional determinou as linhas gerais do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC),

References: artigo 9
 artigo 2
 Artigo 9
 artigo 2
 artigo 40
 artigo 2