Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10751869/artigo-140-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943/atualizacoes
Timestamp: 2020-02-17 09:28:32+00:00

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Art. 140 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 6970820105010005
. - violação ao (s) artigo (s) 140, 818 da CLT ; 302 , 320 , 333 do CPC ; 10, 17, 18 da Lei 4595/67; 92 do CC . - conflito... na categoria dos financiários, suas atribuições subsumem-se ao …
Página 12774 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 12 de Fevereiro de 2020
que com o retorno ao trabalho em 06/01/2018 inicia-se novo período aquisitivo, na forma do art. 140, da CLT... que gozou de tal período entre 01/06/2019 e 01/07/2019, e que recebeu o respectivo …
Página 11420 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 10 de Fevereiro de 2020
sedimentou a leitura do artigo 71 da Lei nº 8.666 /93, cristalizada na Súmula nº 331 do C. TST". Assim, não há como negar..., e no artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec……
Andamento do Processo n. 0010524-22.2018.5.15.0054 - ATSum - 10/02/2020 do TRT-15
a leitura do artigo 71 da Lei nº 8.666/93, cristalizada na Súmula nº 331 do C. TST". Assim, não há como negar..., formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de traba……
Página 47590 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 6 de Fevereiro de 2020
período aquisitivo, conforme artigo 140 da CLT: "Art. 140 - Os empregados contratados há menos de 12 (doze) meses gozarão... que nesse período gozou de 43 dias, sendo: de 18/02/2017 à 26/02/2017, …
Página 47598 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 6 de Fevereiro de 2020
de descanso que o trabalhador tem direito, inicia-se a contagem de novo período aquisitivo, conforme artigo 140 da CLT...: "Art. 140 - Os empregados contratados há menos de 12 (doze) meses gozarão, …
Página 9938 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 7 de Fevereiro de 2020
ao artigo 71 da Lei nº 8.666/93 não socorre o recorrente. Com efeito, não é razoável entender o disposto no referido texto... sedimentou a leitura do artigo 71 da Lei nº 8.666/93, cristalizada na …
Andamento do Processo n. 0010812-77.2018.5.15.0083 - RORSum - 06/02/2020 do TRT-15
aquisitivo, conforme artigo 140 da CLT: "Art. 140 - Os empregados contratados há menos de 12 (doze) meses gozarão... beneficiária da justiça gratuita. É que o art. 16 da Lei nº 5.584/70, base legal …
, conforme artigo 140 da CLT: "Art. 140 - Os empregados contratados há menos de 12 (doze) meses gozarão, na oportunidade, férias... da justiça gratuita. É que o art. 16 da Lei nº 5.584/70, base …
Página 1453 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 30 de Janeiro de 2020
Pg. 1453. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 30/01/2020 faltante para completar.... 140 da CLT, que assim dispõe: "Art. 140 - Os empregados contratados há menos de 12 …
Art. 140 do Decreto Lei 5452/43
Art. 140 Consolidação das Leis do Trabalho

References: artigo 71
 artigo 4
 artigo 71
 artigo 140
 artigo 140
 artigo 71
 artigo 71
 artigo 140
 artigo 140