Source: http://livrozilla.com/doc/6319/apresentacao-power-point-reuniao-diretores-ii
Timestamp: 2017-06-29 03:54:39+00:00

Document:
Apresentacao Power Point Reuniao Diretores II
“Ao mexer com documentos escolares, estou lidando com vidas humanas!
Com seres que sonham e aspiram...
Que lutam, que brigam, que choram e que correm em busca de uma vida melhor!
Minhas m&atilde;os podem construir! Minhas m&atilde;os podem edificar!
T&atilde;o importante s&atilde;o os pap&eacute;is que passam pelas minhas m&atilde;os e &agrave;s vezes fico a pensar:
_ O que ser&aacute; da vida desse amanh&atilde;?
_ Ser&aacute; que ter&aacute; um futuro melhor?
_ Ser&aacute; que para ele, surgir&aacute; um novo sol?
Esse papel parece coisa t&atilde;o fria.
_ Ser&aacute; que a vida deles &eacute; fria e vazia? E a minha?
_ N&atilde;o! A minha vida &eacute; cheia de amor!
Eu sonho, eu choro, eu luto, eu brigo, eu corro, eu canto...!
O papel que parecia frio tocando em minhas m&atilde;os ficou quente e colorido com cores dos sonhos dos
Jos&eacute;s e das Marias que trabalham durante o dia e que a noite estudam.
Sinto vivo o papel deles em minhas m&atilde;os, prometo a voc&ecirc;s Jos&eacute;s e Marias, que suas vidas n&atilde;o ser&atilde;o
E com maior cuidado e aten&ccedil;&atilde;o carimbo e assino os pap&eacute;is, por&eacute;m, eles nunca saber&atilde;o que seus
destinos estiveram em minhas m&atilde;os.”
Procedimentos de Escritura&ccedil;&atilde;o – Vida Escolar
•Matr&iacute;cula;
•Ficha Cadastral;
•Classifica&ccedil;&atilde;o;
•Reclassifica&ccedil;&atilde;o;
•Equival&ecirc;ncia de Estudos;
•Atendimento Domiciliar;
•Aluna Gestante;
•Dispensa de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica;
•Compensa&ccedil;&atilde;o de Aus&ecirc;ncias;
• Progress&atilde;o Parcial
•Hist&oacute;rico Escolar.
ESCRITURA&Ccedil;&Atilde;O ESCOLAR
A escritura&ccedil;&atilde;o escolar &eacute; o registro sistem&aacute;tico de todos os fatos relativos &agrave;
institui&ccedil;&atilde;o de ensino e tem por finalidade assegurar, a qualquer tempo, a
regularidade e autenticidade da vida escolar do aluno e do funcionamento
da institui&ccedil;&atilde;o.
O setor respons&aacute;vel pela escritura&ccedil;&atilde;o escolar &eacute; a secretaria da escola, a
quem cabe registrar as ocorr&ecirc;ncias de acordo com a ordem e sequ&ecirc;ncia dos
acontecimentos, para que sirvam de documentos comprobat&oacute;rios da
trajet&oacute;ria escolar dos alunos, bem como da vida funcional dos servidores que
nela atuam e da pr&oacute;pria institui&ccedil;&atilde;o.
A vida escolar do aluno inicia-se a partir da matr&iacute;cula. O registro o
acompanhar&aacute; por todo seu percurso escolar.
A matr&iacute;cula pode ser efetuada por:
• ingresso: no 1&ordm; ano do E F com base apenas na idade;
• classifica&ccedil;&atilde;o:baseada na idade/s&eacute;rie/ano e compet&ecirc;ncia;
• reclassifica&ccedil;&atilde;o: a partir do 2&ordm; ano do E F;
A matr&iacute;cula envolve duas etapas principais:
• a entrega de documenta&ccedil;&atilde;o e
• o registro no Sistema de Cadastro de Alunos.
A matr&iacute;cula ser&aacute; requerida pelo respons&aacute;vel legal ou
pelo aluno, se maior, e se efetivar&aacute; mediante a
entrega da documenta&ccedil;&atilde;o abaixo elencada, que
dever&aacute; ser arquivada em prontu&aacute;rio pr&oacute;prio:
• C&oacute;pia da Certid&atilde;o de Nascimento ou Casamento,
• C&oacute;pia do RG do aluno, caso o possua;
• C&oacute;pia de comprovante de endere&ccedil;o ou declara&ccedil;&atilde;o;
• No caso de transfer&ecirc;ncia, Declara&ccedil;&atilde;o de
Transfer&ecirc;ncia ou Hist&oacute;rico Escolar;
Ainda que o aluno n&atilde;o possua a documenta&ccedil;&atilde;o citada, a
escola n&atilde;o dever&aacute; negar o acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o.
Sendo o aluno menor de idade e n&atilde;o possuir a certid&atilde;o
de nascimento, encaminhar os respons&aacute;veis legais ao
Conselho Tutelar para as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis.
De posse da documenta&ccedil;&atilde;o do aluno, providenciar:
• RM e Registro no livro de matr&iacute;cula;
•Consulta ao RA (registro de aluno) no Sistema de
Cadastro de Alunos - conferir e atualizar os dados;
Obs: caso n&atilde;o possua RA, inserir os dados pessoais do
aluno para ger&aacute;-lo.
• Efetivar a matr&iacute;cula no sistema de cadastro de
• Dar ci&ecirc;ncia, do Regimento Escolar, ao Aluno e/ou
Respons&aacute;vel Legal.
Classificar significa matricular o(a) aluno(a) no(a)
(ano/s&eacute;rie/termo)
adequado(a)
compet&ecirc;ncia, respeitada a correla&ccedil;&atilde;o idade/s&eacute;rie.
A classifica&ccedil;&atilde;o, adotada no Ensino Fundamental e M&eacute;dio, ocorre
• da pr&oacute;pria UE (promo&ccedil;&atilde;o, reten&ccedil;&atilde;o, promo&ccedil;&atilde;o parcial ou
reten&ccedil;&atilde;o parcial);
• recebidos por transfer&ecirc;ncia de outras UEs do pa&iacute;s ou do
• que n&atilde;o comprovem escolaridade anterior, mediante avalia&ccedil;&atilde;o
de compet&ecirc;ncia;
• Lei Federal 9.394/96 - Art&ordm; 24 – LDB.
• Del CEE 10/1997 e Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 9/97 – Fixa normas
para elabora&ccedil;&atilde;o do Regimento dos estabelecimentos de
Ensino Fundamental e M&eacute;dio.
• Parecer CEE n&ordm; 67/98 - CEF/CEM - Aprovado em
18/3/98 - Normas Regimentais B&aacute;sicas para as Escolas
Estaduais – artigos 73 e 75.
• Parecer CEE 500/98 – autoriza&ccedil;&atilde;o para matr&iacute;cula no
Ensino M&eacute;dio sem ter conclu&iacute;do o Ensino Fundamental.
Provid&ecirc;ncias do Diretor de Escola
 Deferir a matr&iacute;cula com base na regularidade da documenta&ccedil;&atilde;o.
Alunos sem comprova&ccedil;&atilde;o de escolaridade anterior:
 Indicar docente(s) da unidade escolar para proceder &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o de
compet&ecirc;ncia;
 Definir data para realiza&ccedil;&atilde;o das avalia&ccedil;&otilde;es;
 Dar ci&ecirc;ncia, ao interessado ou Respons&aacute;vel Legal, da(s) data(s) das
avalia&ccedil;&otilde;es, por escrito;
 Encaminhar os resultados das avalia&ccedil;&otilde;es ao Conselho de Classe ou
Ano ou S&eacute;rie ou termo, para aprecia&ccedil;&atilde;o e decis&atilde;o final;
 Assegurar emiss&atilde;o de parecer conclusivo do Conselho de Classe
ou S&eacute;rie/ano/termo, devidamente assinado e homologado;
Provid&ecirc;ncias do Conselho de Classe/s&eacute;rie
 Analisar os resultados da avalia&ccedil;&atilde;o e indicar o
ano/s&eacute;rie em que o aluno dever&aacute; ser classificado,
bem como a necessidade de eventuais estudos de
recupera&ccedil;&atilde;o.
 Emitir parecer conclusivo, registrando-o em papel
timbrado ou livro pr&oacute;prio.
Cuidados Necess&aacute;rios
 As avalia&ccedil;&otilde;es referentes &agrave;s disciplinas da base
nacional comum do curr&iacute;culo, a reda&ccedil;&atilde;o e os
instrumentos dever&atilde;o ser arquivados no prontu&aacute;rio
 Manter o Cadastro de Alunos devidamente
 No caso de aluno que n&atilde;o conste escolaridade
anterior ou aluno promovido em regime da
Progress&atilde;o Continuada, necessariamente dever&aacute;
constar o procedimento no campo de observa&ccedil;&atilde;o do
Hist&oacute;rico Escolar.
RECLASSIFICA&Ccedil;&Atilde;O
A reclassifica&ccedil;&atilde;o do aluno, em s&eacute;rie mais avan&ccedil;ada
daquela em que se encontra matriculado, do Ensino
M&eacute;dio,
definir&aacute;
(ano/s&eacute;rie/termo) mais adequado(a) ao prosseguimento
de estudos do aluno, tendo como base a
correspond&ecirc;ncia idade/s&eacute;rie e a avalia&ccedil;&atilde;o de
compet&ecirc;ncia nas disciplinas da base nacional comum do
curr&iacute;culo e reda&ccedil;&atilde;o em L&iacute;ngua Portuguesa.
 Lei Federal 9.394/96 - &sect; 1&ordm; do Art&ordm; 23 – LDB.
 Del. CEE n&ordm; 10/1997 e Indica&ccedil;&atilde;o CEE n&ordm; 9/1997 – Fixa
normas para elabora&ccedil;&atilde;o do Regimento dos
estabelecimentos de Ensino Fundamental e M&eacute;dio.
 Parecer CEE n&ordm; 67/1998 - CEF/CEM - Aprovado em
18.3.1998 - Normas Regimentais B&aacute;sicas para as
Escolas Estaduais – artigos 73 e 75.
 Resolu&ccedil;&atilde;o SE n&ordm; 20 de 5.2.1998 - disp&otilde;e sobre a
operacionaliza&ccedil;&atilde;o da Reclassifica&ccedil;&atilde;o de alunos das
 Parecer CEE n&ordm; 500/1998 – autoriza&ccedil;&atilde;o para
matricula no Ensino M&eacute;dio sem ter conclu&iacute;do o
EQUIVAL&Ecirc;NCIA DE ESTUDOS
&Eacute; um processo de reconhecimento de estudos previamente
realizados em institui&ccedil;&otilde;es de ensino devidamente autorizadas e /
ou reconhecidas pelas respectivas autoridades competentes, que
indica a correspond&ecirc;ncia existente entre os estudos realizados no
exterior e aqueles regulamentados pelo Sistema de Ensino
Brasileiro. Entende-se por aluno do Sistema Brasileiro aquele que
frequentou escola no exterior por per&iacute;odo de at&eacute; 02 (dois) anos.
Alunos que frequentaram, exclusivamente ou por per&iacute;odo
superior a dois anos, escolas sediadas fora do pa&iacute;s s&atilde;o
considerados alunos do exterior.
• Lei Federal n&ordm; 9.394/1996;
• Decreto Federal n&ordm; 6.729/2009 – Promulga o
Protocolo de Integra&ccedil;&atilde;o educativa e reconhecimento
de Certificados, T&iacute;tulos e estudos de n&iacute;vel prim&aacute;rio e
m&eacute;dio n&atilde;o t&eacute;cnico dos Estados Partes do Mercosul,
Bol&iacute;via e Chile, assinado em Bras&iacute;lia, em 5 de
• Lei Estadual n&ordm; 10.403 de 6/7/1971;
• Delibera&ccedil;&atilde;o CEE n&ordm; 21/2001 e Indica&ccedil;&atilde;o CEE n&ordm;
15/2001;
• Delibera&ccedil;&atilde;o CEE n&ordm; 16/1997;
• Parecer CEE n&ordm; 445/1997.
Atendimento domiciliar, de acordo com as possibilidades
do estabelecimento de ensino, &eacute; o procedimento
pedag&oacute;gico excepcional, dispensado pela escola aos
alunos com afec&ccedil;&otilde;es cong&ecirc;nitas ou adquiridas que
comprovem, preservadas as condi&ccedil;&otilde;es intelectuais e
emocionais, capacidade de realizar atividades
compat&iacute;veis com seu estado de sa&uacute;de.
• Decreto – Lei 1.044 de 21.10.1969;
• Delibera&ccedil;&atilde;o CEE n&ordm; 59/2006;
• Parecer CNE n&ordm; 6/1998;
• Lei Federal n&ordm; 8.069/90 - Estatuto da Crian&ccedil;a e do
• Delibera&ccedil;&atilde;o CEE n&ordm; 68/2007 – Art. 8&ordm;.
ATENDIMENTO DOMICILIAR – ALUNA GESTANTE
procedimento pedag&oacute;gico excepcional com o objetivo
de assegurar o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o da aluna gestante.
Pode ser solicitado pela interessada a partir do oitavo
m&ecirc;s de gesta&ccedil;&atilde;o, mediante atestado m&eacute;dico.
Per&iacute;odo de concess&atilde;o: 3 meses (90 dias)
 Decreto Lei n&ordm; 1.044 de 21/10/1969;
 Lei Federal n&ordm; 6.202/1975;
 Delibera&ccedil;&atilde;o CEE n&ordm; 59/2006;
 Parecer CNE n&ordm; 6/1998;
 Lei Federal n&ordm; 8.069/1990 - Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente.
EDUCA&Ccedil;&Atilde;O F&Iacute;SICA
A Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica, integrada &agrave; proposta pedag&oacute;gica
da escola, &eacute; componente curricular obrigat&oacute;rio da
educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, sendo sua pr&aacute;tica facultativa ao
aluno, conforme legisla&ccedil;&atilde;o vigente.
 Lei federal n&ordm; 9.394/1996, alterada pela Lei Federal
10.793 de 1/12/2003;
 Lei Estadual n&ordm; 11.361/2003.
No caso de extravio de atestado
Tendo em vista a extemporaneidade do caso em tela,
verificando-se que nos demais documentos escolares (talas
bimestrais e finais, di&aacute;rios de classe, atas finais e fichas
individuais) consta a dispensa do aluno nas aulas de Educa&ccedil;&atilde;o
F&iacute;sica nos termos da Lei Estadual n&ordm; 11.361/2003 e considerando
que com certeza ocorreu extravio de documenta&ccedil;&atilde;o, declaramos
para fins de regulariza&ccedil;&atilde;o de vida escolar que o aluno
__________________________matriculado _________exerceu
atividade profissional por mais de 06 horas no ano de ________.
Assinatura do GOE
COMPENSA&Ccedil;&Atilde;O DE AUS&Ecirc;NCIAS
 A Frequ&ecirc;ncia Escolar &eacute; o registro da presen&ccedil;a do
aluno nas aulas e atividades escolares programadas,
nos cursos regulares e presenciais, das quais est&aacute;
obrigado a participar, para aprova&ccedil;&atilde;o, em pelo menos
75% do total da carga hor&aacute;ria prevista.
 Para frequ&ecirc;ncias abaixo do m&iacute;nimo exigido, o aluno
poder&aacute; compensar suas aus&ecirc;ncias por atividades
programadas ao longo do ano letivo, com a finalidade
de suprir as faltas e sanar as lacunas de
aprendizagem provocadas pelas mesmas.
• Lei Federal n&ordm; 8.069/1990 - Estatuto da Crian&ccedil;a e
• Delibera&ccedil;&atilde;o CEE n&ordm; 10/1997;
• Indica&ccedil;&atilde;o CEE n&ordm; 13/1997;
• Delibera&ccedil;&atilde;o CEE n&ordm; 09/1997;
• Parecer CEE n&ordm; 67/1998;
• Lei Estadual n&ordm; 13.068/2008.
• Resolu&ccedil;&atilde;o SE 42/2015.
Resolu&ccedil;&atilde;o SE 42/2015, de 18/8/2015
Institui o Projeto “Quem Falta Faz Falta”
A escola dever&aacute; adotar os seguintes procedimentos:
I. comunicar aos pais ou respons&aacute;veis a situa&ccedil;&atilde;o de
aluno que, a qualquer momento do ano letivo, j&aacute; tenha
alcan&ccedil;ado, superado ou esteja prestes a alcan&ccedil;ar 10%
de faltas, calculados sobre o total de dias letivos/aulas
ministradas no per&iacute;odo considerado, esclarecendo e
a) import&acirc;ncia da frequ&ecirc;ncia regular e da efetiva
participa&ccedil;&atilde;o do aluno nas aulas e demais atividades
b) a necessidade de se estabelecer estrat&eacute;gia
conjunta, visando &agrave; redu&ccedil;&atilde;o da quantidade ou at&eacute; &agrave;
interrup&ccedil;&atilde;o imediata da sequ&ecirc;ncia de faltas;
II. dar conhecimento aos pais ou respons&aacute;veis da
possibilidade de aplica&ccedil;&atilde;o do disposto na Lei 13.068,
de 10-06-2008, para os alunos que j&aacute; tenham
alcan&ccedil;ado, superado ou estejam prestes a alcan&ccedil;ar 20%
ministradas no per&iacute;odo considerado, comunicando, por
escrito, a situa&ccedil;&atilde;o do aluno;
III. caso se verifique ado&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima e ineficaz de
provid&ecirc;ncias ou total omiss&atilde;o por parte dos pais ou
respons&aacute;veis, a comunica&ccedil;&atilde;o do fato dever&aacute; ser
estendida, de imediato e sequencialmente, ao
Conselho Tutelar e &agrave; Vara da Inf&acirc;ncia e da Juventude.
A fim de proporcionar oportunidades de recupera&ccedil;&atilde;o
da aprendizagem a todos os alunos que apresentem
n&uacute;mero excessivo de aus&ecirc;ncias, bem como para
evitar a reprova&ccedil;&atilde;o por baixa frequ&ecirc;ncia, na medida
em que o aluno alcance 25% de faltas no ano,
dever&aacute; ser refor&ccedil;ado o procedimento de “aus&ecirc;ncias
compensadas”, conforme disp&otilde;em as normas
regimentais da escola, na seguinte conformidade:
I. dando &ecirc;nfase &agrave; recupera&ccedil;&atilde;o dos conte&uacute;dos e
habilidades n&atilde;o desenvolvidos, mediante a
aplica&ccedil;&atilde;o de mecanismos de apoio aos processos
de ensino, nos termos da legisla&ccedil;&atilde;o pertinente; e
II. utilizando, entre outros recursos, o material de apoio
oficial “Caderno do Aluno” e os conte&uacute;dos digitais
disponibilizados pela Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o na
plataforma online “Curr&iacute;culo+”
Crit&eacute;rios
* Os crit&eacute;rios e procedimentos para o controle da
frequ&ecirc;ncia e a compensa&ccedil;&atilde;o de aus&ecirc;ncias ser&atilde;o
disciplinados pelo Regimento Escolar.
* O controle da frequ&ecirc;ncia &eacute; feito pela escola, atrav&eacute;s
do di&aacute;rio de classe dos professores que,
bimestralmente, adotar&aacute; medidas para compensar
aus&ecirc;ncias dos alunos.
PROGRESS&Atilde;O PARCIAL
9&ordm; ANO /8&ordf; S&Eacute;RIE
Resolu&ccedil;&atilde;o se 73/2014
Artigo 7&ordm; - O Ciclo Final (do 7&ordm; ao 9&ordm; ano) tem como finalidade assegurar a
consolida&ccedil;&atilde;o das aprendizagens previstas para este Ciclo, contemplando todo o
curr&iacute;culo escolar estabelecido para o Ensino Fundamental.
&sect; 1&ordm; - Os alunos do 9&ordm; ano do Ensino Fundamental, promovidos em regime de
progress&atilde;o parcial, com pend&ecirc;ncia em at&eacute; 3 (tr&ecirc;s) disciplinas, poder&atilde;o iniciar a 1&ordf;
s&eacute;rie do Ensino M&eacute;dio, desde que tenham condi&ccedil;&otilde;es de se apropriar,
concomitantemente, dos conte&uacute;dos das disciplinas pendentes do Ensino
Fundamental e das disciplinas da 1&ordf; s&eacute;rie do Ensino M&eacute;dio, observadas as
condi&ccedil;&otilde;es de viabilidade das alternativas existentes na unidade escolar.
&sect; 2&ordm; - Ao final do 9&ordm; ano, o aluno que n&atilde;o se apropriar das compet&ecirc;ncias e
habilidades previstas para o Ciclo Final, na forma a que se refere o caput deste
artigo, dever&aacute; permanecer por mais um ano neste Ciclo, em uma classe de
recupera&ccedil;&atilde;o intensiva.
RESPOSTA &Agrave; CONSULTA CGEB 11/2014:
No caso de faltas na recupera&ccedil;&atilde;o de ciclo:
No caso do aluno que ap&oacute;s realizar o quarto ano destinado ao
ciclo e ultrapassar o n&uacute;mero de faltas estabelecido na legisla&ccedil;&atilde;o:
I-Quando:
a)esgotadas as provid&ecirc;ncias de compensa&ccedil;&atilde;o bimestral das faltas
cometidas pelo aluno, o m&iacute;nimo de 75% de frequ&ecirc;ncia &agrave;s aulas do
total de horas letivas estabelecido pela Lei n&ordm; 9394/1996,--- inciso
VI do artigo 25--, n&atilde;o tiver sido atingido pelo aluno;
b) observado o entendimento de que uma real apropria&ccedil;&atilde;o das
compet&ecirc;ncias e habilidades exigidas pelo n&iacute;vel de escolariza&ccedil;&atilde;o do
aluno em seu processo aquisitivo de novos
conte&uacute;dos,
conhecimentos, conceitos e no&ccedil;&otilde;es , somente se efetiva em sua
plenitude, quando nela se encontrem inseridos conceitos
atitudinais,
c) &eacute; nosso entendimento que o aluno dever&aacute; permanecer mais um
ano no respectivo ciclo ou s&eacute;rie ;
Progress&atilde;o Parcial do Ensino Fundamental
No caso do aluno que n&atilde;o realizar as depend&ecirc;ncias do Ensino Fundamental:
II ) Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; situa&ccedil;&atilde;o do aluno promovido em regime de progress&atilde;o parcial do 9&ordm;
ano do Ensino Fundamental , que aprovado em todas as disciplinas da 1&ordf; s&eacute;rie do
Ensino M&eacute;dio, n&atilde;o conseguiu aprova&ccedil;&atilde;o nas disciplinas referentes ao Ensino
Fundamental, &eacute; nosso entendimento que, em face da inexist&ecirc;ncia de orienta&ccedil;&atilde;o
espec&iacute;fica e formal expedida pelo &oacute;rg&atilde;o competente da SEE e da inexist&ecirc;ncia de
procedimento previsto no regimento da unidade escolar, caber&aacute; aos professores
que integram o Conselho de S&eacute;rie/Classe do Ensino M&eacute;dio:
a) avaliarem a situa&ccedil;&atilde;o dos alunos &agrave; luz dos pr&eacute;-requisitos demandados pelas
respectivas disciplinas que integram as s&eacute;ries subsequentes do ensino m&eacute;dio;
b), decidirem sobre as condi&ccedil;&otilde;es dos alunos continuarem seus estudos nas demais
s&eacute;ries :
1.assegurando a continuidade dos estudos na 2&ordf; s&eacute;rie do Ensino M&eacute;dio,, sem nenhuma
pend&ecirc;ncia das disciplinas do Ensino Fundamental ou,
2. definindo qual(is) disciplina(s) pendente(s) do 9&ordm; ano do Ensino Fundamental
dever&aacute; (&atilde;o),- em decorr&ecirc;ncia da aplica&ccedil;&atilde;o da recupera&ccedil;&atilde;o impl&iacute;cita ( Indica&ccedil;&atilde;o CEE
n&ordm;8/1986 e Del.CEE n&ordm;18/1986 -- ser cursada(s) concomitantemente com a 2&ordf; s&eacute;rie
do Ensino M&eacute;dio.
Promo&ccedil;&atilde;o pelo Conselho de Classe/s&eacute;rie:
Artigo 27, inciso V: decidir sobre a perman&ecirc;ncia ou n&atilde;o do
discente na mesma s&eacute;rie/ ano/termo/ciclo.
Artigo 53 – Os Conselhos de Classe reunir-se-&atilde;o, bimestralmente
e no fim do ano letivo, para analisar os resultados das avalia&ccedil;&otilde;es
e decidir sobre a promo&ccedil;&atilde;o, reten&ccedil;&atilde;o e encaminhamento dos
alunos para estudos de recupera&ccedil;&atilde;o durante o ano.
Par&aacute;grafo &Uacute;nico – Cabe ao Conselho de Classe somente emitir
parecer sobre a situa&ccedil;&atilde;o final do aluno, a qual ser&aacute; informada no
Sistema de Cadastro de Alunos, da SEE.
Exemplo de situa&ccedil;&atilde;o ao final do ano:
1&ordm; Bim
2&ordm; Bim
3&ordm; Bim
4&ordm; Bim
5&ordm; Nota
Ap&oacute;s o Conselho de Classe o aluno foi aprovado:
O professor mant&eacute;m a nota 4 – o conselho promove e no Hist&oacute;rico
Escolar permanece a nota 4 e no campo das observa&ccedil;&otilde;es registrar
que foi aprovado pelo Conselho.
HIST&Oacute;RICO ESCOLAR
Hist&oacute;rico Escolar &eacute; um documento de informa&ccedil;&atilde;o e comprova&ccedil;&atilde;o de
resultados parciais e/ou finais dos estudos realizados pelo aluno, garantindo-lhe, al&eacute;m
do prosseguimento de estudos, a possibilidade de obter outros benef&iacute;cios decorrentes.
Os hist&oacute;ricos escolares do Ensino Fundamental e M&eacute;dio devem fornecer
todas as informa&ccedil;&otilde;es sobre a trajet&oacute;ria escolar do aluno.
A escritura&ccedil;&atilde;o do hist&oacute;rico escolar &eacute; feita anualmente e apenas com os
resultados das s&eacute;ries nas quais o aluno tenha sido promovido. Esse hist&oacute;rico escolar
servir&aacute; como “MATRIZ” para emiss&atilde;o de novas vias, caso necess&aacute;rio.
O hist&oacute;rico escolar &eacute; emitido nos casos de transfer&ecirc;ncia do aluno
e/ou de conclus&atilde;o de curso, para fins de comprova&ccedil;&atilde;o de estudos realizados.
Nos casos de segunda via de hist&oacute;rico escolar, esta deve ser c&oacute;pia fiel
da primeira, devendo ser mantida a nomenclatura das disciplinas vigentes &agrave;
&eacute;poca dos estudos do aluno, bem como constar grafado “2&ordf; via” no alto do
Nota importante: nos hist&oacute;ricos escolares dever&atilde;o ser transcritas,
fielmente, as informa&ccedil;&otilde;es constantes em Documentos Escolares
anteriores, como por exemplo: nomenclaturas de disciplinas, carga
hor&aacute;ria e demais observa&ccedil;&otilde;es. N&atilde;o dever&atilde;o conter emendas nem
ESTRUTURA DO HIST&Oacute;RICO ESCOLAR
CAMPO 1 - CABE&Ccedil;ALHO
• Bras&atilde;o do estado;
• Identifica&ccedil;&atilde;o:
o Governamental;
o da Secretaria;
o da Diretoria de Ensino;
o da Unidade Escolar, com os seguintes dados:
• Data do Ato de Cria&ccedil;&atilde;o da U.E. data por extenso;
• Endere&ccedil;o Completo – Av, Rua, Logradouro, etc; N&uacute;mero ...; Bairro, Munic&iacute;pio,
• Telefones com DDD e Endere&ccedil;o Eletr&ocirc;nico oficial do Estado (e-mail).
CAMPO 2 – IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O DO ALUNO
• RG/RNE e RA;
• Data, Munic&iacute;pio, Estado e Pa&iacute;s de Nascimento.
CAMPO 3 – BASE LEGAL E TRANSCRI&Ccedil;&Atilde;O DA TRAJET&Oacute;RIA ESCOLAR
• Anos / S&eacute;ries cursados, men&ccedil;&otilde;es e Carga Hor&aacute;ria;
OBS.: a matriz curricular dever&aacute; ser transcrita fielmente de hist&oacute;ricos e
transfer&ecirc;ncias recebidas.
CAMPO 4 - ESTUDO REALIZADOS
• S&eacute;rie/Ano cursado;
• Ano civil;
• Identifica&ccedil;&atilde;o do estabelecimento de ensino, Munic&iacute;pio/UF;
CAMPO 5 - OBSERVA&Ccedil;&Otilde;ES
Havendo necessidade dever&aacute; ser acrescida observa&ccedil;&atilde;o pertinente &agrave; trajet&oacute;ria escolar do
aluno, com cita&ccedil;&atilde;o da base legal.
Exemplos: REFERENCIA TEXTO A SER INSERIDO
P&Uacute;BLICO ALVO DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O ESPECIAL (somente para DI e TGD)
Para a expedi&ccedil;&atilde;o do presente Hist&oacute;rico Escolar foram atendidas as condi&ccedil;&otilde;es
estabelecidas na Res SE 61/2014.
Classificado para ano/s&eacute;rie ___, nos termos da Lei Federal 9.394/1996 e Parecer CEE
n&ordm; 67/1998.
Equival&ecirc;ncia de Estudos nos termos da Lei Federal 9.394/1996 e Delibera&ccedil;&atilde;o CEE n&ordm;
21/2001 e Indica&ccedil;&atilde;o CEE n&ordm; 15/2001.
EDUCA&Ccedil;&Atilde;O FIS&Iacute;CA
Dispensado da Pr&aacute;tica de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica, nos termos do Inc. ___, &sect; 3&ordm; do art. 26 da
Lei Federal 9.394/1996, alterado pela Lei Federal 10.793/2003.
CAMPO 6 - NUMERO DE REGISTRO - GDAE
Somente para os alunos concluintes, ensino fundamental, m&eacute;dio ou
CAMPO 7 – CERTIFICA&Ccedil;&Atilde;O ou DECLARA&Ccedil;&Atilde;O DO DIRETOR
Para alunos concluintes (9&ordm; ano do EF e 3&ordf; s&eacute;rie do EM), usa-se o termo
Na ocorr&ecirc;ncia de transfer&ecirc;ncia, em qualquer s&eacute;rie ou ano, ou Progress&atilde;o Parcial,
utiliza-se o termo DECLARA&Ccedil;&Atilde;O.
CAMPO 8 - RODAP&Eacute;
Data da Emiss&atilde;o, Nome Completo, RG, Carimbo e Assinatura por quem de direito.
TRANSFER&Ecirc;NCIA
Ser&aacute; emitida no caso de mudan&ccedil;a de Unidade Escolar durante o percurso escolar,
devendo constar a frequ&ecirc;ncia e a avalia&ccedil;&atilde;o do desempenho do aluno at&eacute; a data da
solicita&ccedil;&atilde;o da mesma.
• Modelo de Hist&oacute;rico – Ensino Fundamental;
• Modelo de Hist&oacute;rico – Ensino M&eacute;dio;
• Modelo de Hist&oacute;rico – Ensino Fundamental Integral;
• Modelo de Hist&oacute;rico – Ensino M&eacute;dio Integral;
• Modelo de Transfer&ecirc;ncia – Ensino M&eacute;dio.
GOVERNO DO ESTADO DE S&Atilde;O PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O
DIRETORIA DE ENSINO REGI&Atilde;O DE
Ato Legal de cria&ccedil;&atilde;o:
Endere&ccedil;o:
Munic&iacute;pio:
Endere&ccedil;o eletronico:
HIST&Oacute;RICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ANO/ PERIODO LETIVO
CICLO I / ANOS INICIAIS
CICLO II / ANOS FINAIS
1&ordm; Ano
2&ordm; Ano/
1&ordf;S&eacute;rie
3&ordm; Ano/
2&ordf;S&eacute;rie
4&ordm; Ano/
3&ordf;S&eacute;rie
5&ordm; Ano/
4&ordf;S&eacute;rie
6&ordm; Ano/
5&ordf;S&eacute;rie
7&ordm; Ano/
6&ordf;S&eacute;rie
8&ordm; Ano/
7&ordf;S&eacute;rie
9&ordm; Ano/
8&ordf;S&eacute;rie
L&iacute;ngua Portuguesa
Ci&ecirc;ncias F&iacute;sicas e Biol&oacute;gicas
TOTAL DE AULAS DA BASE COMUM
DIVER SI
L&iacute;ngua Estrangeira Moderna - Ingl&ecirc;s
TOTAL DE AULAS DA PARTE DIVERSIFICADA
TOTAL DE AULAS ANUAIS (Aulas)
TOTAL DA CARGA HOR&Aacute;RIA ANUAL (Horas)
Escala de Avalia&ccedil;&atilde;o
S&eacute;rie/Ano
Fundamento Legal: Lei Federal 9394/96.
1 &ordm; Ano
1&ordf; s&eacute;rie/ 2&ordm; Ano
2&ordf; s&eacute;rie/ 3&ordm; Ano
3&ordf; s&eacute;rie/ 4&ordm; Ano
4&ordf; s&eacute;rie/ 5&ordm; Ano
5&ordf; s&eacute;rie/ 6&ordm; Ano
6&ordf; s&eacute;rie/7&ordm; Ano
7&ordf; s&eacute;rie/8&ordm; Ano
8&ordf; s&eacute;rie/9&ordm; Ano
: “ A partir de 2007
nota igual ou superior a 05 (cinco).
- Escala num&eacute;rica de notas de 0 (zero) a 10 (dez) com
Os registros de avalia&ccedil;&atilde;o das
1&ordf; e 2&ordf; s&eacute;ries
do Ensino F
patamar indicativo de desempenho escolar satisfat&oacute;rio, a
undamental restringir-se-&atilde;o aos componentes Curriculares de
L&iacute;ngua Portuguesa e Matem&aacute;tica nos termos da Resolu&ccedil;&atilde;o SE - 61, de 24/9/2007.”
Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, implantado a partir de 2009, de forma gradativa e cont&iacute;nua, nos termos da Res
SE 98/2008 e Delibera&ccedil;&atilde;o CEE/SP n&ordm; 73/2008
O Diretor da EE _____________________, CERTIFICA , nos termos do Inciso VII , Artigo 24 da Lei Federal 9394/96,
, RG ?????
, concluiu o Ensino Fundamental
N&uacute;mero de registro da publica&ccedil;&atilde;o
, no ano de ????
- GDAE (Resolu&ccedil;&atilde;o SE108/02):
Gerente de Organiza&ccedil;&atilde;o Escolar
A to Legal de cria&ccedil;&atilde;o :
B airro :
Telef one:
HIST&Oacute;RICO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFER&Ecirc;NCIA
M unicipio :
T O T A L D E A ULA S D A B A S E C O M UM
T O T A L D E A ULA S D A P A R T E D IV E R S IF IC A D A
T O T A L D E A ULA S A N UA IS ( A ula s )
T O T A L D A C A R G A H O R &Aacute; R IA A N UA L ( H o ra s )
E s c a la de A v a lia &ccedil; &atilde; o : “ A pa rt ir de 2 0 0 7 - Escala num&eacute;rica de no tas de 0 (zero ) a 10 (dez) co m patamar indicativo de desempenho esco lar satisfat&oacute; rio , a
no ta igual o u superio r a 05 (cinco ). Os registro s de avalia&ccedil;&atilde;o das 1&ordf; e 2&ordf; s&eacute;ries do Ensino F undamental restringir-se-&atilde;o ao s co mpo nentes Curriculares de L&iacute;ngua
P o rtuguesa e M atem&aacute;tica no s termo s da Reso lu&ccedil;&atilde;o SE - 61, de 24/9/2007.”
Ensino Fundamental de 9 (no ve) ano s, implantado a partir de 2009, de fo rma gradativa e co nt&iacute;nua, no s termo s da Res SE
98/2008 e Delibera&ccedil;&atilde;o CEE/SP n&ordm; 73/2008
DECLARA&Ccedil;&Atilde;O
O Diretor da EE _____________________, DECLARA, nos termos do Inciso VII, Artigo 24 da Lei Federal 9394/96,
que ?????, RG ?????, concluiu a ???? s&eacute;rie/ano do Ensino Fundamental, no ano de ????.
TRANSFER&Ecirc;NCIA DURANTE O ANO LETIVO
DECLARO, nos termos do Inciso VII, artigo 24, da Lei 9394/96, que o aluno
matriculado na
__________ S&eacute;rie / Ano
Total Aulas Dadas
1&ordm; Bim. 2&ordm; Bim. 3&ordm; Bim. 4&ordm; Bim.
, RA n&ordm;
S&eacute;rie/Ano, do Ensino Fundamental, no presente ano letivo, e apresenta aproveitamento e
frequ&ecirc;ncia descritos abaixo, at&eacute;
Fundamento Legal: Lei Federal 9394/96
, RG n&ordm;
de Dias Letivos (para Ciclo I)
Faltas 1&ordm; Bim. 2&ordm; Bim. 3&ordm; Bim. 4&ordm; Bim.
E s c a la de A v a lia &ccedil; &atilde; o : “ A pa rt ir de 2 0 0 7
- Escala num&eacute;rica de no tas de 0 (zero ) a 10 (dez) co m patamar indicativo de desempenho esco lar satisfat&oacute; rio , a
P o rtuguesa e M atem&aacute;tica no s termo s da Reso lu&ccedil;&atilde;o SE - 61, de 24/9/2007.” Ensino Fundamental de 9 (no ve) ano s, implantado a partir de 2009, de fo rma gradativa
e co nt&iacute;nua, no s termo s da Res SE 98/2008 e Delibera&ccedil;&atilde;o CEE/SP n&ordm; 73/2008
HIST&Oacute;RICO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCA&Ccedil;&Atilde;O DE JOVENS E ADULTOS
1&ordm; Termo
2&ordm; Termo 3&ordm; Termo 4&ordm; Termo
2&ordm; Termo
3&ordm; Termo
4&ordm; Termo
O Diretor da EE _____________________, CERTIFICA, nos termos do Inciso VII, Artigo 24 da Lei Federal 9394/96,
que ?????, RG ?????, concluiu o Ensino Fundamental, no ????? semestre do ano de ????.
N&uacute;m ero de registro da publica&ccedil;&atilde;o - GDAE (Resolu&ccedil;&atilde;o SE108/02):
HIST&Oacute;RICO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCA&Ccedil;&Atilde;O DE JOVENS E ADULTOS - TRANSFER&Ecirc;NCIA
que ?????, RG ?????, concluiu a ???? s&eacute;rie/ano do Ensino Fundamental, no ????? semestre do ano de ????.
ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCA&Ccedil;&Atilde;O DE JOVENS E ADULTOS
DECLARO, nos termos do Inciso VII, artigo 24, da Lei 9394/96, que o aluno ?????, RG n&ordm; ?????, RA n&ordm; ?????, encontra-se
matriculado no ????? Termo, do Ensino Fundamental EJA Ciclo II / Anos Finais, no presente semestre letivo, e apresenta
aproveitamento e frequ&ecirc;ncia descritos abaixo, at&eacute; ?????/?????/?????.
__________ Termo
1&ordm; Bim.
2&ordm; Bim.
Dias Letivos (para Ciclo I)
&Agrave; REA DE
CONHECIM EN
e C&oacute;digos
Ci&ecirc;ncias da
Ci&ecirc;ncias
E s c a la de A v a lia &ccedil; &atilde; o : “ A pa rt ir de 2 0 0 7 - Escala num&eacute;rica de no tas de 0 (zero ) a 10 (dez) co m patamar indicativo de desempenho esco lar satisfat&oacute; rio , a no ta igual
o u superio r a 05 (cinco ). Os registro s de avalia&ccedil;&atilde;o das 1&ordf; e 2&ordf; s&eacute;ries do Ensino F undamental restringir-se-&atilde;o ao s co mpo nentes Curriculares de L&iacute;ngua P o rtuguesa e
M atem&aacute;tica no s termo s da Reso lu&ccedil;&atilde;o SE - 61, de 24/9/2007.”
Ensino Fundamental de 9 (no ve) ano s, implantado a partir de 2009, de fo rma gradativa e co nt&iacute;nua, no s termo s da Res SE 98/2008 e Delibera&ccedil;&atilde;o CEE/SP n&ordm;
O Diretor da EE _____________________, CERTIFICA, nos termos do Inciso VII, Artigo 24 da Lei Federal 9394/96, que
?????, RG ?????, concluiu o Ensino Fundamental, no ????? semestre do ano de ????.
Relacionar o Mercado Único Europeu com a criação União
Apresentação Sessão de Estudos APASE
Conselho de Classe - Etec Cel. Fernando Febeliano da Costa
Palestra sobre Regulação (Ministrada pela Professora
1º Encontro de Educação de Jovens e Adultos de Nova
ORIENTAÇÕES - PROJETO INTEGRADOR - 2014
HOJE E AGORA Prof. Arthur Fonseca Filho
Maria Margarida Machado - Fórum Goiano

References: Artigo 7
 artigo 25

Artigo 27

Artigo 53
 Artigo 24
 Artigo 24
 artigo 24
 Artigo 24
 artigo 24
 Artigo 24