Source: http://bo.io.gov.mo/bo/i/2002/30/despsasc.asp
Timestamp: 2013-05-22 06:32:15+00:00

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Novidades: Legisla��o da RAEM - DVD-ROM Cerim�nia de Imposi��o de Medalhas e T�tulos Honor�ficos do Ano de 2012 Revista da P.S.P. Investiga��o Criminal e Sistema Jur�dico Manual de Forma��o sobre Contratos P�blicos Justi�a Arbitral em Macau Li��es de Direito Internacional P�blico Revista �Administra��o� Colect�nea de Jurisprud�ncia do Tribunal de Segunda Inst�ncia da Regi�o Administrativa Especial de Macau (Tradu��es) [ ^ ] [ > ] [ P�gina Anterior ][ Vers�o Chinesa ]REGI�O ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAUGABINETE DO SECRET�RIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURABOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 57/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:836-837Cria na Escola Superior de L�nguas e Tradu��o do Instituto Polit�cnico de Macau, o curso complementar em Tradu��o Chin�s-Ingl�s, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Vers�o ChinesaDiplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Categoriasrelacionadas : LICENCIATURAS - TRADU��O E DIVULGA��O JUR�DICA - ENSINO SUPERIOR - INSTITUTO POLIT�CNICO DE MACAU - Notas em LegisMacVers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 57/2002
A tradu��o entre o chin�s e o ingl�s � um dos alicerces do
desenvolvimento econ�mico, cultural e tur�stico da Regi�o Administrativa
Especial de Macau, o que torna necess�ria a cria��o de um curso complementar
em Tradu��o Chin�s-Ingl�s, conferente do grau de licenciado, que permita
aos titulares do grau de bacharel em Tradu��o Chin�s-Ingl�s a possibilidade
de completarem e aprofundarem os seus conhecimentos a fim de melhor servirem os
cidad�os de Macau.
14.� do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as altera��es
introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, no n.� 2 do
artigo 5.� do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, e no n.� 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. � criado, na Escola Superior de L�nguas e Tradu��o do Instituto
Polit�cnico de Macau, o curso complementar em Tradu��o Chin�s-Ingl�s,
conferente do grau de licenciado.
3. S�o admitidos no curso complementar em Tradu��o Chin�s-Ingl�s os
titulares do grau de bacharel em Tradu��o Chin�s-Ingl�s, ou com
habilita��es equivalentes relacionadas com a mesma �rea.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso complementar de licenciatura
em Tradu��o Chin�s-Ingl�s
1. �rea cient�fica: Tradu��o.
2. �rea profissional: Tradu��o Chin�s-Ingl�s.
3. Dura��o normal do curso: um ano.
4. N�mero total de cr�ditos necess�rios para a conclus�o do curso: 30
5. L�ngua veicular: chin�s/ingl�s.
Plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Tradu��o
Chin�s-Ingl�s
Carga Hor�ria Semanal Unidades de Cr�dito
Ingl�s (IV)
Ingl�s Comercial e Tradu��o
Ingl�s Liter�rio e Tradu��o
Ingl�s dos Media e Tradu��o
Coment�rio sobre Tradu��o Semestral
Express�o em Chin�s
Tradu��o dos Assuntos Governamentais e P�blicos
Ingl�s na �rea Jur�dica e Tecnologia Cient�fica e Tradu��o
Ingl�s Tur�stico e Desportivo e Tradu��o
Projecto de Tradu��o Sint�tica a realizar no final do curso
Total de unidades de cr�dito: 30 BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 58/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:837-839Cria na Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, o curso complementar em Enfermagem, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Vers�o ChinesaRevogado por : Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 47/2006 - Altera a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, aprovado pelo Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 58/2002.Diplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 60/2002 - Aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o novo plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem Geral na Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau.Categoriasrelacionadas : LICENCIATURAS - ENSINO SUPERIOR - INSTITUTO POLIT�CNICO DE MACAU - SERVI�OS DE SA�DE - Notas em LegisMacVers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 58/2002
Considerando o acelerado progresso das tecnologias nas �reas da Sa�de e,
sendo uma miss�o importante do Governo da Regi�o Administrativa Especial de
Macau, a salvaguarda da sa�de dos cidad�os, torna-se necess�rio proporcionar
aos titulares do grau de bacharel em Enfermagem Geral, a possibilidade de
completarem e aprofundarem os seus conhecimentos atrav�s da cria��o de um
curso complementar, conferente do grau de licenciado.
Sob proposta do Instituto Polit�cnico de Macau, ouvidos o seu Conselho
Consultivo e os Servi�os de Sa�de;
artigo 5.� do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e no n.� 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. � criado na Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau
o curso complementar em Enfermagem, conferente do grau de licenciatura.
estudos do curso referido no n�mero anterior, constantes dos anexos I e II ao
presente despacho e que dele fazem parte integrante.
3. S�o admitidos no curso complementar em Enfermagem os titulares do grau
de bacharel obtido atrav�s da conclus�o, com aproveitamento, do curso de
Enfermagem Geral ou do curso de forma��o complementar em Enfermagem ou com
habilita��es equivalentes relacionadas com a respectiva �rea.
1. �rea cient�fica: Enfermagem.
2. �rea profissional: Enfermagem.
3. Dura��o do curso: um ano at� um ano e meio.
4. N�mero total de cr�ditos necess�rios para a conclus�o do curso: 61
5. L�ngua veicular: chin�s e ingl�s.
Plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Enfermagem
No��o de Enfermagem � N�vel Avan�ado
Cuidados Combinados da Sa�de
Avalia��o da Sa�de
Educa��o e Divulga��o da Sa�de
Estat�stica da Sa�de
Teoria de Pol�tica da Sa�de
Teoria de Economia da Sa�de
Desenvolvimento Profissional de Enfermagem
Ingl�s M�dico � N�vel Avan�ado
Disciplina Optativa *
* Os alunos devem escolher uma disciplina de entre as constantes do quadro das disciplinas optativas.
Enfermagem da Sa�de Comunit�ria
Enfermagem da Sa�de de Mulheres
Enfermagem da Sa�de Mental
Enfermagem da Sa�de Pedi�trica
Enfermagem da Sa�de Geri�trica
Enfermagem de Medicina Interno-Cir�rgica
Enfermagem de Estado Terminal
Enfermagem de Cuidados de Urg�ncias
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 59/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:839-841Cria na Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, o curso complementar em Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Vers�o ChinesaRevogado por : Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 54/2006 - Altera a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica, da Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, aprovado pelo Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 59/2002, e aprova a nova organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Categoriasrelacionadas : LICENCIATURAS - ENSINO SUPERIOR - INSTITUTO POLIT�CNICO DE MACAU - Notas em LegisMacVers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 59/2002
aos titulares do grau de bacharel em Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica,
a possibilidade de completarem e aprofundarem os seus conhecimentos atrav�s da
cria��o de um curso complementar, conferente do grau de licenciado.
o curso complementar em Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica, conferente
do grau de licenciatura.
3. S�o admitidos no curso complementar em Tecnologia de Diagn�stico e
Terap�utica os titulares do grau de bacharel obtido atrav�s da conclus�o,
com aproveitamento, dos cursos na �rea de Tecnologia de Diagn�stico e
Terap�utica ou com habilita��es equivalentes relacionadas com a referida
em Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica
1. �rea cient�fica: Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica.
2. �rea profissional: Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica.
4. N�mero total de cr�ditos necess�rios para a conclus�o do curso: 60
Plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica
Metodologia de Investiga��o
Gest�o de Qualidade em Geral
Teoria da Pol�tica da Sa�de
Teoria de Economia da Sa�de "
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 60/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:841-844Aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o novo plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem Geral na Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau.Vers�o ChinesaRevogado por : Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 92/2008 - Cria na Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Diplomasrevogados : Portaria n.� 235/98/M - Cria na Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�nico de Macau os Cursos de Bacharelato em Enfermagem Geral e de T�cnicos de Diagn�stico e Terap�utica e aprova os planos de estudos e a organiza��o cient�fico-pedag�gica dos cursos.Diplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 58/2002 - Cria na Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, o curso complementar em Enfermagem, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 47/2006 - Altera a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, aprovado pelo Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 58/2002.Categoriasrelacionadas : CURSO MINOR, 'ASSOCIATE DEGREE' E BACHARELATOS - ENSINO SUPERIOR - INSTITUTO POLIT�CNICO DE MACAU - SERVI�OS DE SA�DE - Notas em LegisMacVers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 60/2002
Nos termos da Portaria n.� 235/98/M, de 16 de Novembro, foi criado na
Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, o curso de
Enfermagem Geral, conferente do grau de bacharel.
A experi�ncia colhida recomenda que sejam introduzidas altera��es na
organiza��o cient�fico-pedag�gica e no plano de estudos do referido curso.
1. S�o aprovados a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o novo plano de
estudos do curso de bacharelato em Enfermagem Geral na Escola Superior de
Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, constantes dos anexos I e II ao
2. A organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos referidos no
n�mero anterior aplicam-se aos alunos que iniciem a frequ�ncia do curso no
ano lectivo de 2002/2003.
3. Os alunos que frequentam o primeiro e segundo ano, de acordo com a
organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos aprovados pela Portaria n.�
235/98/M, de 16 de Novembro, transitam para o segundo e terceiro
ano do novo plano de estudos, devendo os do primeiro ano frequentar e concluir
com aproveitamento, as disciplinas de Ingl�s M�dico (I) e (II), e os do
segundo ano, as disciplinas de Ingl�s M�dico (I) e (II) e Investiga��o de
Enfermagem (I), respectivamente.
4. O presente despacho produz efeitos a partir do ano lectivo de 2002/2003.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de bacharelato em Enfermagem
2. �rea profissional: Enfermagem Geral.
3. Dura��o do curso: tr�s anos.
4. N�mero total de cr�ditos necess�rios para a conclus�o do curso: 152.5
Plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem Geral
1.� Ano � 1.� Semestre
(Horas/Semanas)
Fundamentos da Enfermagem (I)
Introdu��o � Farmacologia
Ingl�s M�dico (I)
L�ngua (I) *
Est�gio Cl�nico (I)
352 horas + 7 semanas
1.� Ano � 2.� Semestre
Fundamentos da Enfermagem (II)
Pato-Fisiologia
Sociologia "
�tica e Aspectos Legais da Enfermagem
Ingl�s M�dico (II)
L�ngua (II)*
Est�gio Cl�nico (II)
330 horas + 7 semanas
2.� Ano � 1.� Semestre
Enfermagem de Medicina Interno-Cir�rgica (I)
Enfermagem da Sa�de Ginecol�gica e Obst�trica
Ingl�s (I) "
L�ngua (III)*
Est�gio Cl�nico (III)
Est�gio Cl�nico (IV)
320 horas + 8 semanas
2.� Ano � 2.� Semestre
Enfermagem de Medicina Interno-Cir�rgica (II)
Investiga��o de Enfermagem (I)
Ingl�s (II)
L�ngua (IV)*
Est�gio Cl�nico (V)
4 semanas Est�gio Cl�nico (VI)
Est�gio Cl�nico (VII)
156 horas+ 12 semanas
3.� Ano � 1.� Semestre
Gest�o de Enfermagem
Investiga��o de Enfermagem (II)
Ingl�s (III)
L�ngua (V)*
3.� Ano � 2.� Semestre
Est�gio Cl�nico (VIII)
Est�gio Cl�nico (IX)
Est�gio Cl�nico (X)
Est�gio Cl�nico (XI)
* Al�m do ingl�s, os alunos devem optar por uma outra l�ngua ministrada pela Escola.
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 61/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:844-849Altera a designa��o do curso de bacharelato em T�cnicos de Diagn�stico e Terap�utica para curso de bacharelato em Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica, e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o novo plano de estudos do referido curso.Vers�o ChinesaAltera��es : Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 143/2008 - Altera a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica, da Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, cria novas �reas de especializa��o e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos das mesmas.Diplomasrevogados : Portaria n.� 235/98/M - Cria na Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�nico de Macau os Cursos de Bacharelato em Enfermagem Geral e de T�cnicos de Diagn�stico e Terap�utica e aprova os planos de estudos e a organiza��o cient�fico-pedag�gica dos cursos.Portaria n.� 438/99/M - Altera a designa��o do Ramo de An�lises Cl�nicas do Curso de t�cnico de Diagn�stico e Terap�utica e integra uma disciplina no plano de estudos do 1.� ano do curso de t�cnicos de Diagn�stico e Terap�utica.Diplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 54/2006 - Altera a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica, da Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, aprovado pelo Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 59/2002, e aprova a nova organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Categoriasrelacionadas : CURSO MINOR, 'ASSOCIATE DEGREE' E BACHARELATOS - ENSINO SUPERIOR - INSTITUTO POLIT�CNICO DE MACAU - SERVI�OS DE SA�DE - Notas em LegisMacVers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 61/2002
Nos termos da Portaria n.� 235/98/M,
de 16 de Novembro, foram criados na Escola Superior de Sa�de do Instituto
Polit�cnico de Macau os cursos de bacharelato em Enfermagem Geral e T�cnicos
de Diagn�stico e Terap�utica, este �ltimo integrando os ramos de An�lises
Cl�nicas e Farm�cia.
Atrav�s da Portaria n.� 438/99/M, de
29 de Novembro, procedeu-se � altera��o da designa��o do ramo de An�lises
Cl�nicas do curso de T�cnicos de Diagn�stico e Terap�utica para ramo de
An�lises Cl�nicas e Sa�de P�blica.
Considerando que face � experi�ncia entretanto colhida, importa alterar a
designa��o do curso de T�cnicos de Diagn�stico e Terap�utica, a
organiza��o cient�fico-pedag�gica e os respectivos planos de estudos, em
ordem a satisfazer, ainda melhor, as necessidades actuais dos servi�os de
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do
disposto no n.� 3 do artigo 14.� do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, no n.� 2 do artigo 5.� do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e no n.� 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura
1. � alterada a designa��o do curso de bacharelato em T�cnicos de
Diagn�stico e Terap�utica, aprovado pela Portaria n.�
235/98/M, de 16 de Novembro, com a redac��o dada pela Portaria n.�
438/99/M, de 29 de Novembro, para curso de bacharelato em Tecnologia de
Diagn�stico e Terap�utica, com os ramos de:
1) Tecnologia Biom�dica;
2) Farm�cia.
2. S�o aprovados a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o novo plano de
estudos do curso referido no n�mero anterior nos seus ramos respectivos,
constantes dos anexos I e II a este despacho e que dele fazem parte integrante.
3. A organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos referidos no
n�mero anterior, aplicam-se aos alunos que iniciem a frequ�ncia do curso no
ano lectivo 2002/2003, podendo os restantes alunos concluir o curso de
T�cnicos de Diagn�stico e Terap�utica, de acordo com a organiza��o
cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos aprovados pela Portaria n.�
438/99/M, de 29 de Novembro.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de bacharelato em Tecnologia
de Diagn�stico e Terap�utica
2. �rea profissional:
4. N�mero total de cr�ditos necess�rios para a conclus�o do curso: 154
Plano de estudos do curso de bacharelato em Tecnologia de Diagn�stico e
Ramo de Tecnologia Biom�dica
Ci�ncias Combinadas
Anatomia "
Fisiologia "
Ingl�s M�dico "
Ingl�s (I)
Bioqu�mica (I)
Introdu��o �s An�lises Cl�nicas
Aparelhos de An�lises Cl�nicas
L�ngua (II) *
Disciplina Optativa **
T�cnica de Microscopia
L�ngua (III) *
Hematologia Obrigat�ria
(Blood Banking) "
An�lises na �rea da Sa�de P�blica
L�ngua (IV) *
Ingl�s (V)
L�ngua (V) *
Est�gio (I)
170 horas + 19 semanas
Projecto Obrigat�ria
Ingl�s (VI)
L�ngua (VI) *
Est�gio (II)
136 horas + 19 semanas
** Os alunos devem escolher uma disciplina de entre as constantes do quadro das disciplinas optativas.
Ramo de Farm�cia
Bioqu�mica (II)
M�todos e T�cnicas de Distribui��o de F�rmacos
An�lise Farmac�utica
Aspectos Legais da Farm�cia
Introdu��o � Medicina Chinesa
Chin�s Moderno
Introdu��o �s Artes
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 62/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:850-857Altera a designa��o do Curso de Turismo para Curso de Gest�o de Empresas Tur�sticas e aprova as organiza��es cient�fico-pedag�gicas e os planos de estudos do referido curso e do Curso de Gest�o Hoteleira, conferentes do grau de bacharelato, bem como altera a designa��o do Curso de Gest�o de Empresas Tur�sticas para Curso Complementar de Gest�o de Empresas Tur�sticas, e aprova as organiza��es cient�fico-pedag�gicas e os planos de estudos do referido curso e do Curso Complementar de Gest�o Hoteleira da Escola Superior de Turismo do Instituto de Forma��o Tur�stica, conferentes do grau de licenciatura.Vers�o ChinesaDiplomasrevogados : Portaria n.� 104/96/M - Aprova os planos de estudos e a respectiva organiza��o cient�fico-pedag�gica dos cursos de Turismo e Gest�o Hoteleira constante dos anexos I, II e III. Revoga a Portaria n.� 184/93/M, de 28 de Junho.Diplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Portaria n.� 276/96/M - Cria um ano complementar de estudos que confere o grau de licenciatura em Gest�o de Empresas Tur�sticas.Categoriasrelacionadas : FORMA��O NA �REA DO TURISMO - ENSINO SUPERIOR - INSTITUTO DE FORMA��O TUR�STICA - Notas em LegisMacVers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 62/2002
A Portaria n.� 104/96/M, de 29 de Abril, aprovou a organiza��o
cient�fico-pedag�gica e o novo plano de estudos dos cursos de Turismo e
Gest�o Hoteleira da Escola Superior de Turismo do Instituto de Forma��o
Tur�stica, conferentes do grau de bacharelato, e a Portaria n.�
276/96/M, de
4 de Novembro, aprovou a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de
estudos do Curso de Gest�o de Empresas Tur�sticas, conferente do grau de
A experi�ncia entretanto colhida recomenda a introdu��o de algumas
modifica��es quer na denomina��o, quer nas organiza��es
cient�fico-pedag�gicas e nos planos de estudos dos referidos cursos, bem como
a cria��o do Curso Complementar de Gest�o Hoteleira, conferente do grau de
licenciatura, de modo a adequar mais eficazmente este tipo de forma��o �s
necessidades sentidas na Regi�o Administrativa Especial de Macau na �rea do
desenvolvimento do Turismo e da Ind�stria Hoteleira.
Sob proposta do Instituto de Forma��o Tur�stica;
1. � alterada a designa��o do Curso de Turismo, aprovado pela Portaria n.�
104/96/M, de 29 de Abril, para Curso de Gest�o de Empresas Tur�sticas.
2. S�o aprovados as organiza��es cient�fico-pedag�gicas e os planos de
estudos do curso referido no n�mero anterior e do Curso de Gest�o Hoteleira,
aprovado pela Portaria n.� 104/96/M, de 29 de Abril, conferentes do grau de
bacharelato, constantes dos anexos I, II e III ao presente despacho e que dele
3. � alterada a designa��o do Curso de Gest�o de Empresas Tur�sticas,
aprovado pela Portaria n.� 276/96/M, de 4 de Novembro, para Curso Complementar
de Gest�o de Empresas Tur�sticas.
4. S�o aprovados as organiza��es cient�fico-pedag�gicas e os planos de
estudos do curso referido no n�mero anterior e do Curso Complementar de
Tur�stica, conferentes do grau de licenciatura, constantes dos anexos IV, V e
VI ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.
5. Podem candidatar-se � frequ�ncia do Curso Complementar de Gest�o de
Empresas Tur�sticas e do Curso Complementar de Gest�o Hoteleira, os
titulares, respectivamente, do Curso de Gest�o de Empresas Tur�sticas ou do
Curso de Gest�o Hoteleira da Escola Superior de Turismo ou de cursos
6. Podem ainda candidatar-se � frequ�ncia dos cursos referidos no n.� 4,
os titulares dos graus de bacharel ou de licenciatura em �reas afins desde
que, ap�s an�lise pelo j�ri referido no n�mero seguinte, se conclua pela
adequa��o curricular e prepara��o b�sica.
7. A avalia��o das candidaturas, selec��o e respectiva seria��o, em
conformidade com o estabelecido pela Escola Superior de Turismo, compete a um
j�ri nomeado pelo director da Escola e constitu�do pelo subdirector e
docentes da mesma.
8. A delibera��o do j�ri � homologada pelo director da Escola Superior
9. As organiza��es cient�fico-pedag�gicas e os planos de estudos
referidos nos n.os 2 e 4 aplicam-se aos alunos que iniciem a frequ�ncia dos
cursos no ano lectivo de 2002/2003, devendo os restantes alunos concluir os
cursos de acordo com as organiza��es cient�fico-pedag�gicas e os planos de
estudos aprovados pela Portaria n.�
104/96/M, de 29 de Abril, e pela Portaria n.�
276/96/M, de 4 de Novembro, at� ao ano lectivo 2004/2005.
10. Na situa��o de os alunos n�o conclu�rem os cursos no ano lectivo
2004/2005, de acordo com as organiza��es cient�fico-pedag�gicas e planos de
276/96/M, de 4 de Novembro, passam a estar integrados nas organiza��es
cient�fico-pedag�gicas e planos de estudos aprovados pelo presente despacho,
competindo ao Conselho T�cnico e Cient�fico do Instituto de Forma��o
Tur�stica a defini��o do regime de equival�ncias.
Organiza��o Cient�fico-Pedag�gica do Curso de Gest�o de Empresas
Tur�sticas e do Curso de Gest�o Hoteleira
1. �rea cient�fica: Gest�o de Empresas Tur�sticas e Gest�o Hoteleira,
consoante se trate, respectivamente, do Curso de Empresas Tur�sticas ou do
Curso de Gest�o Hoteleira.
2. Dura��o normal dos cursos: 6 semestres lectivos.
3. N�mero total m�nimo de unidades de cr�dito necess�rias � conclus�o
1) Gest�o de Empresas Tur�sticas: 104 cr�ditos;
2) Gest�o Hoteleira: 104 cr�ditos.
4. L�ngua veicular: ingl�s.
Plano de Estudos do Curso de Gest�o de Empresas Tur�sticas
Ingl�s � Interm�dio I
ou Japon�s I
ou Portugu�s I *
Matem�tica de Gest�o
Pr�tica Profissional I **
Ingl�s � Interm�dio II
ou Japon�s II
ou Portugu�s II *
Economia "
Pr�tica Profissional II **
* Escolha em regime alternativo.
** A aprova��o nas Pr�ticas Profissionais I e II s�o determinantes para a conclus�o do Curso.
Ingl�s � T�cnicas de Comunica��o I
ou Japon�s III
ou Portugu�s III *
T�cnicas de Ag�ncias de Viagens
Gest�o de Transportes
Marketing para Turismo e Hotelaria
Ingl�s - T�cnicas de Comunica��o II
ou Japon�s IV
ou Portugu�s IV *
Gest�o de Servi�os de Viagens
Introdu��o aos Vinhos
Dimens�es Sociais e Culturais do Turismo
Gest�o de Sistemas de Informa��o para Turismo e Hotelaria
Mandarim V
ou Japon�s V
ou Portugu�s V *
Planeamento e Desenvolvimento Tur�stico
Interesses Especiais em Turismo
Gest�o e Desenvolvimento de Itiner�rios Tur�sticos
Legisla��o do Turismo e Hotelaria
Est�gio **
** A aprova��o no Est�gio � determinante para a conclus�o do Curso.
Plano de Estudos do Curso de Gest�o Hoteleira
Mandarim I ou Japon�s I ou Portugu�s I *
Introdu��o a Alimenta��o e Bebidas
Gest�o de Clubes
Gest�o de Alojamento
Ingl�s � T�cnicas de Comunica��o II
Gest�o de Alimenta��o e Bebidas
T�cnicas de Hotelaria
Gest�o de Propriedade e Equipamento
Controlo de Custos em Alimenta��o e Bebidas
Total de Cr�ditos 21
Organiza��o Cient�fico-Pedag�gica do Curso Complementar de Gest�o de
Empresas Tur�sticas e do Curso Complementar de Gest�o Hoteleira
consoante se trate, respectivamente, do Curso Complementar de Gest�o de
Empresas Tur�sticas ou do Curso Complementar de Gest�o Hoteleira.
2. Dura��o normal dos cursos: 2 semestres lectivos.
1) Gest�o de Empresas Tur�sticas: 30 cr�ditos;
2) Gest�o Hoteleira: 30 cr�ditos.
Plano de Estudos do Curso Complementar de Gest�o de Empresas Tur�sticas (Licenciatura)
Gest�o de Qualidade de Servi�os
M�todos Quantitativos de Servi�os
Temas Avan�ados em Gest�o de Recursos Humanos
Gest�o de Produtos Tur�sticos
Estrat�gica Empresarial
Semin�rios em Turismo e Hotelaria
Plano de Estudos do Curso Complementar de Gest�o Hoteleira (Licenciatura) 1.� Semestre
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 63/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:857-858Cria o curso de doutoramento em Ci�ncias da Educa��o do Instituto Inter-Universit�rio de Macau e aprova o respectivo plano de estudos.Vers�o ChinesaDiplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Portaria n.� 207/96/M - Autoriza a cria��o do Instituto Inter-Universit�rio de Macau e aprova os respectivos estatutos.Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 97/2004 - Aprova as novas �reas de doutoramento do Instituto Inter-Universit�rio de Macau.Categoriasrelacionadas : DOUTORAMENTOS E MESTRADOS - ENSINO SUPERIOR - Ent. Privadasrelacionadas : UNIVERSIDADE DE S�O JOS� - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 63/2002
Tendo a Funda��o Cat�lica de Ensino Superior Universit�rio, entidade
titular do Instituto Inter-Universit�rio de Macau, requerido nos termos do
artigo 41.� do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as
altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, o
in�cio de funcionamento do curso de doutoramento em Ci�ncias da Educa��o,
com o objectivo de formar quadros especializados nesta �rea.
Considerando que o plano de estudos, o reconhecimento de graus acad�micos e
os requisitos de acesso se encontram em conformidade com os Estatutos do
Instituto Inter-Universit�rio de Macau, aprovados pela Portaria n.� 207/96/M,
de 12 de Agosto, bem como com o disposto no Decreto-Lei n.�
13/97/M, de 14 de
Abril, que regula as formas de atribui��o dos graus de mestre e doutor pelo
mesmo Instituto.
Sob proposta da Funda��o Cat�lica de Ensino Superior Universit�rio;
42.� do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as altera��es
1. � criado o curso de doutoramento em Ci�ncias da Educa��o do Instituto
Inter-Universit�rio de Macau e aprovado o respectivo plano de estudos,
constante do anexo a este despacho e que dele faz parte integrante.
2. O curso compreende as seguintes �reas de especializa��o: Gest�o
Educacional; Educa��o Social; Curr�culo, Avalia��o e Aprendizagem.
3. O curso tem a dura��o m�nima de tr�s anos e m�xima de cinco anos.
4. O curso inclui um trabalho de investiga��o sobre um tema da
especialidade, cuja elabora��o deve ter in�cio no segundo semestre da parte
escolar do curso, e que se destina � elabora��o e apresenta��o de uma tese
de doutoramento, nos termos do disposto nos artigos 17.�, 21.� e seguintes do
Decreto-Lei n.� 13/97/M, de 14 de Abril.
5. O curso � ministrado em l�ngua inglesa.
6. Este curso confere o grau de doutor e o seu reconhecimento pela
Universidade Cat�lica Portuguesa � feito nos termos do previsto no artigo
7.� dos Estatutos do Instituto Inter-Universit�rio de Macau, aprovados pela
Portaria n.� 207/96/M, de 12 de Agosto.
Plano de estudos do curso de doutoramento em Ci�ncias de
Metodologia de Investiga��o em Educa��o (I)
Metodologia de Investiga��o em Educa��o (II)
Semin�rio de Investiga��o na �rea de Especializa��o "
Semin�rio Interdisciplinar em Educa��o
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 64/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:858-859Aprova, na norma inglesa, o plano de estudos do curso de Business Administration conferente do grau de doutor, na Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau).Vers�o ChinesaDiplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Categoriasrelacionadas : DOUTORAMENTOS E MESTRADOS - ENSINO SUPERIOR - Ent. Privadasrelacionadas : UNIVERSIDADE DA CIDADE DE MACAU - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 64/2002
Tendo a "SIEFEDIS - Sociedade Internacional de Edi��o, Forma��o e
Ensino � Dist�ncia, Limitada", entidade titular da Universidade Aberta
Internacional da �sia (Macau), requerido, nos termos do artigo 41.� do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as altera��es introduzidas
pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, o in�cio de funcionamento do
curso de "Business Administration", que pretende ministrar,
conferente do grau de doutor, segundo a norma inglesa, com o objectivo de
formar quadros especializados conhecedores nesta �rea.
os requisitos de acesso ao curso se encontram em conformidade com os Estatutos
da Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau), bem como com o
estipulado no regulamento que define a forma de atribui��o dos graus de
mestre e doutor pela mesma Universidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.�
17/96/M, de 1 de Abril, com as altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.�
95/99/M, de 29 de Novembro;
Sob proposta da "SIEFEDIS - Sociedade Internacional de Edi��o,
Forma��o e Ensino � Dist�ncia, Limitada";
1. � aprovado, na norma inglesa, o plano de estudos do curso de "Business
Administration", conferente do grau de doutor, na Universidade Aberta
Internacional da �sia (Macau), constante do anexo ao presente despacho e que
2. As disciplinas do curso s�o ministradas em 15 meses.
3. O curso est� condicionado a uma prova de doutoramento a qual consiste na
discuss�o p�blica de uma tese original, podendo envolver a presta��o de
provas complementares quando a regulamenta��o aplic�vel o impuser, de acordo
com o disposto no artigo 17.� do Decreto-Lei n.�
17/96/M, de 1 de Abril.
4. As condi��es da prova de doutoramento est�o definidas em regulamento,
em conformidade com o previsto no artigo 21.� do diploma referido no n�mero
5. Ap�s apresenta��o e defesa da tese, o candidato tem 6 meses para
apresentar a respectiva Monografia.
Plano de estudos do curso de "Business Administration"
(norma inglesa)
Avalia��o do Conhecimento de Estudos de Gest�o
Pol�ticas de Neg�cios
Projecto de Investiga��o e Metodologia
Recens�o Bibliogr�fica
Elabora��o e Apresenta��o da Monografia baseada na Tese
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 65/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:860-862Autoriza a Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau) a leccionar, em regime de ensino � dist�ncia e segundo a norma portuguesa, o Curso de Ac��o Social, e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Vers�o ChinesaAltera��es : Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 119/2006 - Altera a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Ac��o Social (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau), aprovados pelo Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 65/2002 e aprova a nova organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Diplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Categoriasrelacionadas : CURSO MINOR, 'ASSOCIATE DEGREE' E BACHARELATOS - ENSINO SUPERIOR - Ent. Privadasrelacionadas : UNIVERSIDADE DA CIDADE DE MACAU - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 65/2002
pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, o funcionamento do curso de
bacharelato em Ac��o Social, segundo a norma portuguesa, que pretende
ministrar;
Considerando que a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o respectivo
plano de estudos do referido curso est�o em conformidade com o disposto nos
estatutos da Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau);
1. A Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau) � autorizada a
leccionar, em regime de ensino � dist�ncia e segundo a norma portuguesa, o
curso de Ac��o Social.
3. Este curso confere o grau de bacharelato.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de bacharelato em Ac��o
Social (norma portuguesa)
Ac��o Social.
As previstas no artigo 28.� do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro,
com as altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de
Fevereiro, para o acesso ao ensino universit�rio.
A cada plano de estudos corresponde um n�mero espec�fico de cr�ditos;
cada disciplina anual tem o valor de 10 cr�ditos, cada disciplina semestral o
de 5 cr�ditos e cada disciplina trimestral, 2,5 cr�ditos.
O n�mero de disciplinas em que cada aluno se inscreve � livre.
Regime de lecciona��o:
Regime de ensino � dist�ncia, com apoio presencial de professores com
experi�ncia docente comprovada e reconhecida compet�ncia nas �reas
N�mero total de cr�ditos necess�rios para a conclus�o do curso:
150 cr�ditos, distribu�dos num total de 100 cr�ditos nas disciplinas
obrigat�rias, e num total de 50 cr�ditos nas disciplinas optativas,
L�ngua veicular:
O regime de valora��o de cr�ditos adoptados nos cursos � o de unidade de
cr�ditos (u.c.) definida de acordo com a Associa��o Europeia de Universidade
de Ensino � Dist�ncia (EADTU), por 10 u.c. igual a duzentas e vinte horas
estimadas de ocupa��o em tarefas lectivas.
Plano de estudos do curso de bacharelato em Ac��o Social (norma
Introdu��o � Psicologia Social (I)
Introdu��o � Sociologia das Migra��es
Introdu��o � Educa��o Sexual
Interven��o Psico-social
Interven��o Social com Grupos
Introdu��o � Educa��o para a Sa�de
Ac��o Social na �rea da Fam�lia
Ac��o Social na �rea da Defici�ncia
Ac��o Social na �rea da Sa�de Mental
Ac��o Social na �rea da Gerontologia
Ac��o Social na �rea da Reinser��o Social
Ac��o Social na �rea da Exclus�o Social
Ac��o Social na �rea do Emprego e Forma��o Profissional
Comunica��o Educacional
Introdu��o � Psicologia Social II
Introdu��o ao Direito do Ambiente
Introdu��o � Metodologia das Ci�ncias Sociais
Problemas Sociais Contempor�neos
Sociologia da Fam�lia
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 66/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:862-864Autoriza a Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau) a leccionar, em regime do ensino � dist�ncia e segundo a norma portuguesa, o Curso de Estudos Europeus e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Vers�o ChinesaAltera��es : Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 3/2007 - Altera a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Estudos Europeus (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau), e aprova a nova organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso. Diplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Categoriasrelacionadas : CURSO MINOR, 'ASSOCIATE DEGREE' E BACHARELATOS - ENSINO SUPERIOR - Ent. Privadasrelacionadas : UNIVERSIDADE DA CIDADE DE MACAU - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 66/2002
bacharelato em Estudos Europeus, segundo a norma portuguesa, que pretende
curso de Estudos Europeus.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de bacharelato em Estudos Europeus (norma portuguesa)
150 cr�ditos, distribu�dos num total de 130 cr�ditos nas disciplinas
obrigat�rias, constantes do anexo II, e num total de 20 cr�ditos nas
disciplinas optativas de entre as disciplinas em lecciona��o nesta
Estudos Europeus (I)
Sociologia das Migra��es
L�ngua Inglesa (I)
Hist�ria da Idade Contempor�nea
Movimentos Sociais e Elites
Tecnologias de Informa��o e Internet
Estudos Europeus (II)
L�ngua Inglesa (II)
Introdu��o ao Direito Administrativo
Inform�tica para as Ci�ncias Sociais
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 67/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:864-866Autoriza a Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau) a leccionar, em regime de ensino � dist�ncia e segundo a norma portuguesa, o Curso de Tecnologias de Informa��o e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Vers�o ChinesaDiplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Categoriasrelacionadas : CURSO MINOR, 'ASSOCIATE DEGREE' E BACHARELATOS - ENSINO SUPERIOR - Ent. Privadasrelacionadas : UNIVERSIDADE DA CIDADE DE MACAU - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 67/2002
bacharelato em Tecnologias da Informa��o, segundo a norma portuguesa, que
pretende ministrar;
curso de Tecnologias da Informa��o.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de bacharelato em Tecnologias
da Informa��o (norma portuguesa)
Tecnologias da Informa��o.
disciplinas optativas de entre as existentes na Universidade com excep��o das
seguintes: Introdu��o � F�sica, Matem�ticas Gerais, Introdu��o �
Biologia, Introdu��o � Qu�mica, Introdu��o � Estat�stica, Introdu��o
� Electricidade e Electr�nica.
Plano de estudos do curso de bacharelato em Tecnologias da Informa��o (norma portuguesa)
�rea Cient�fica de Matem�tica
Introdu��o � An�lise Infinitesimal
Matem�tica Finita
�rea Cient�fica da F�sica
Circuitos El�ctricos e Electr�nicos
�rea Cient�fica de Inform�tica
Sub-�rea Cient�fica
de Computa��o
Fundamento de Computa��o
Programa��o em L�gica
de Programa��o
Comunica��o de Dados e Redes
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 68/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:867Aprova a tabela de pre�os a que se refere o artigo 8.� do Regulamento da Biblioteca Central. � Revoga o artigo 2.� da Portaria n.� 197/93/M, de 5 de Julho.Vers�o ChinesaDiplomasrelacionados : Portaria n.� 186/89/M - Aprova o Regulamento da Biblioteca Central. � Revoga��es.Portaria n.� 197/93/M - Actualiza a tabela de pre�os de reprodu��o de documentos existentes na Biblioteca Central e os hor�rios das Bibliotecas Chinesa.Categoriasrelacionadas : BIBLIOTECA CENTRAL - INSTITUTO CULTURAL - Notas em LegisMacVers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 68/2002
Considerando a necessidade de rever a tabela de pre�os a que se refere o
artigo 8.� do Regulamento da Biblioteca Central, aprovado pela Portaria n.�
186/89/M, de 31 de Outubro, no sentido de reduzir o pre�o do servi�o de
duplica��o dos materiais da Biblioteca Central, organismo dependente do
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do artigo 5.� do
Regulamento Administrativo n.º 6/1999, e do n.� 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o
Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. � aprovada a tabela de pre�os a que se refere o artigo 8.� do
Regulamento da Biblioteca Central, constante do anexo ao presente despacho, e
2. � revogado o artigo 2.� da Portaria n.� 197/93/M, de 5 de Julho.
3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua
Tabela de pre�os a que se refere o artigo 8.� do Regulamento da Biblioteca Central, aprovado pela
Portaria n.� 186/89/M, de 31 de Outubro
Duplica��o em papel de materiais impressos e microfilmes, impress�o de documentos em registo inform�tico
Pre�o p/imagem
$1,00 A3 Cor
$3,00 Duplica��o em microfilme
Pre�o p/
Tarifa m�nima:

References: artigo 5

artigo 5
 artigo 64
 artigo 14
 artigo 5

artigo 41
 artigo
7
 artigo 41
 artigo 17
 artigo 21
 artigo 28
 artigo 8
 artigo 2

artigo 8
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 artigo 8
 artigo 2
 artigo 8