Source: http://www.ecolnews.com.br/dicionarioambiental/conceitos-a.htm
Timestamp: 2019-02-16 19:47:50+00:00

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Dicionário Ambiental - Ecolnews - Letra A
INÍCIO - A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U V X Z
Caracterizado pela ausência de vida.
"Lugar ou processo sem seres vivos" (Goodland, 1975).
"Substancias abióticas são compostos inorgânicos e orgânicos básicos, como água, dióxido de carbono, oxigênio cálcio, nitrogênio e sais de fósforo, aminoácidos e ácidos húmicos etc. O ecossistema (...) inclui tanto os organismos (comunidade biótica) como um ambiente abiótico" (Odum, 1972).
"O mesmo que azóico, isto é, período da história física da Terra (...) sem organismos vivos" (Guerra, 1978).
"Diz-se das profundezas marinhas onde não há mais vegetação verde" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"No ambiente marinho, refere-se à água da margem da plataforma continental até maiores profundidades e limitada pela zona pelágica. Em lagos muito profundos, esta zona começa a 600 metros e se estende para as regiões mais profundas" (ACIESP, 1980).
Depósito abissal
"Depósito marinho localizado a uma profundidade superior a 1000 metros" (Guerra, 1978).
"Corresponde aos abismos submarinos, onde as profundidades são superiores a 5000 metros. Esta zona morfológica da geografia do fundo dos mares equivale a uma área total de 3% dos oceanos" (Guerra, 1978).
"Pode situar-se em qualquer ponto entre 2000 e 5000 metros (...) Brunn (1957) chamou a região abissal "a maior unidade ecológica do mundo". Entretanto, trata?se de um ecossistema incompleto, em que pese sua extensão, porque a fonte primária de energia fica muito acima do mesmo" (Odum, 1972).
"Denominação dada pelos biogeógrafos à parte profunda dos oceanos" (Guerra, 1978).
"Processo físico no qual um material coleta e retem outro, com a formação de uma mistura. A absorção pode ser acompanhada de uma reação química" (ABNT, 1973).
"Absorção de um gás é o mecanismo pelo qual um ou mais elementos são removidos de uma corrente gasosa, por dissolução desses elementos num solvente líquido seletivo (...) Do ponto de vista da poluição do ar, a absorção é útil como método de reduzir ou eliminar a descarga de poluentes do ar na atmosfera" (Danielson, 1973).
"Absorção: de radiação ? diminuição da radiação pela travessia de um gás, um liquido ou um sólido. Tal é o caso da radiação solar que, sem a atmosfera terrestre, é suscetível de transmitir 1,36 KW por m2 de superfície perpendicular. A atmosfera absorve cerca da metade dessa energia nos casos mais favoráveis; (...) de um gás ? quantidade retida por um líquido ou um sólido. Aumenta geralmente quando a temperatura diminui e quando a pressão aumenta. Se a absorção se faz à superfície, chama?se, freqüentemente, adsorção" (Lemaire & Lemaire, 1975).
Figura jurídica introduzida pela Lei nº 7.347 de 24.07.85, que confere ao Ministério Público Federal e Estadual, bem como aos órgãos e instituições da Administração Pública e a associações com finalidades protecionistas, a legitimidade para acionar os responsáveis por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 1989, atribuem ao Ministério Público a função institucional, entre outras, de "promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos" (respectivamente, artigos 135, inciso III, e 170, inciso III).
"É o meio constitucional posto à disposição de qualquer cidadão para obter a invalidação de atos ou contratos administrativos ou a estes equiparados lesivos ao patrimônio federal, estadual e municipal, ou de suas autarquias, entidades paraestatais e pessoas jurídicas subvencionadas com dinheiros públicos. É um instrumento de defesa dos interesses da coletividade, utilizável por qualquer de seus membros. Por ela não se amparam direitos próprios, mas sim direitos da comunidade. O beneficiário direto e imediato desta ação não é o autor, é o povo, titular do direito subjetivo ao governo honesto. O cidadão a promove em nome da coletividade, no uso de uma prerrogativa cívica que a Constituição da República lhe outorga (art. 153 § 31)" (Meireles, 1975).
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no inciso LXXIII do seu artigo 5º, estabelece que "qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular visando a anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência". A Constituição do Estado do Rio de Janeiro repetiu este preceito no seu artigo 11.
"Presença de ácido, quer dizer, de um composto hidrogenado que, em estado líquido ou dissolvido, se comporta como um eletrolito. A concentração de ions H+ é expressa pelo valor do pH" (Lemaire & Lemaire, 1975).
ACUMULAÇÃO NA CADEIA ALIMENTAR (ver BIOACUMULAÇÃO)
Expressão latina que significa "para isto ou para este fim; (designado) para executar determinada tarefa" (Ronai, 1980). Por extensão, um dos métodos clássicos de avaliação de impacto ambiental que consiste em reuniões de técnicos e cientistas de especialidades escolhidas de acordo com as características e a localização do projeto a ser analisado; as reuniões são organizadas com a finalidade de se obterem, em um tempo reduzido, respostas integradas sobre os possíveis impactos ambientais das ações do projeto, baseadas no conhecimento técnico de cada participante. Às vezes, aplica?se o método Delphi para orientar os trabalhos dos especialistas. Os requisitos legais vigentes no Brasil excluem as possibilidades de uso deste tipo de método, embora as reuniões ad hoc possam ser utilizadas em certos casos, como técnica de previsão de impacto, desde que seus resultados sejam justificados em bases científicas.
"Método que fornece orientação mínima para a avaliação de impacto, apontando áreas de possíveis impactos (por exemplo, impactos na flora e fauna dos lagos, florestas), mais que definir os parâmetros específicos a serem pesquisados" (Warner & Preston, 1974).
"São reuniões de especialistas, de acordo com sua competência. O nível de coordenação do grupo é, em geral, fraco, e as diretrizes do estudo bastante genéricas" (Poutrel & Wasserman, 1977).
"Aptidão, inerente a numerosas espécies, de viver em condições de ambiente diferentes daquelas de sua ocorrência natural" (Souza, 1973).
"Feição morfológica, fisiológica ou comportamental, interpretada como propiciando a sobrevivência e como resposta genética às pressões seletivas naturais. De maneira geral, caracteriza-se pelo sucesso reprodutivo" (Forattini, 1992).
"Absorção superficial de moléculas por um adsorvente (sílica, alumina ativada, carvão ativo). Este fenômeno pode ser essencialmente físico ou químico e, se há reação, esta pode ser catalítica ou não catalítica. O adsorvente físico mais importante é o carvão ativo, que é sobretudo eficaz em torno ou no ponto de ebulição do produto a ser retido. É utilizado para combater odores, notadamente de solventes orgânicos" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Adsorção é o nome do fenômeno em que as moléculas de um fluído entram em contato e aderem à superfície de um sólido. Por este processo, os gases, líquidos e sólidos, mesmo em concentrações muito pequenas, podem ser seletivamente capturados ou removidos de uma corrente da ar, por meio de materiais específicos, conhecidos como adsorventes" (Danielson, 1973).
Em pedologia
"Propriedade que o solo possui de reter as soluções envolventes, principalmente certas substâncias, como os fosfatos, com exclusão de outras como os nitratos. Neste caso, diz-se de modo preciso que é uma adsorção eletiva" (Silva, 1973).
"Mosquito transmissor da febre amarela e do dengue" (Braile, 1992).
"Reoxigenação da água com a ajuda do ar. A taxa de oxigênio dissolvido, expressa em % de saturação, é uma característica representativa de certa massa de água e de seu grau de poluição (...) Para restituir a uma água poluída a taxa de oxigênio dissolvido ou para alimentar o processo de biodegradação das matérias orgânicas consumidoras de oxigênio, é preciso favorecer o contato da água e do ar. A aeração pode também ter por fim a eliminação de um gás dissolvido na água: ácido carbônico, hidrogênio sulfurado" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Aeróbio: diz- se de um organismo que não pode viver em ausência do oxigênio" (Dajoz, 1973).
"Toda oxidação biótica na qual o oxigênio gasoso (molecular) é o receptor de hidrogênio (oxidante); respiração anaeróbia: oxidação biótica na qual o oxigênio gasoso não intervém. O elétron absorvente (oxidante) é um composto diferente do oxigênio" (Odum, 1972).
AEROBIOSE/ANAEROBIOSE
Aerobiose é a condição de vida em presença do oxigênio livre; ao contrário, a anaerobiose é a condição de vida na ausência do oxigênio livre.
"Aerobiose: vida em um meio em presença do oxigênio livre. Anaerobiose: vida existente sob condições anaeróbias, isto é, num meio onde não exista oxigênio livre" (Carvalho, 1981).
Adjetivo usado para designar produtos envasados em recipientes a pressão, que se expelem em forma de partículas sólidas ou líquidas de tamanho coloidal, finamente divididas em um gás.
"Desde o ponto de vista ambiental, segundo diversos cientistas, alguns dos agentes propulsores liquefeitos (dos aerossóis), como o tricloromonofluor-metano (CCl3F) ou o diclorodifluormetano (CCl2F2), podem afetar negativamente a capa de ozônio da estratosfera. Tais hidrocarbonetos halogenados, lançados na atmosfera, alcançam a estratosfera alguns anos depois, onde se decompõem pela ação da radiação ultravioleta, liberando átomos de cloro. Os átomos de cloro participam dos mecanismos de decomposição do ozônio que atua como barreira protetora da radiação ultravioleta. A destruição do ozônio expõe os seres vivos a uma radiação ultravioleta maior, claramente prejudicial" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
Em controle da poluição do ar
AFETAÇÃO DE USO
"Quando é dada uma destinação especial a um determinado bem público, diz?se que o mesmo foi afetado àquele uso" (Inagê Oliveira, informação pessoal, 1985).
AFLUENTE, TRIBUTÁRIO
"Curso de água ou outro líquido cuja vazão contribui para aumentar o volume de outro corpo d'água" (Helder G. Costa, informação pessoal, 1985).
"Curso d'água que desemboca em outro maior ou em um lago" (DNAEE, 1976).
"Curso d'água cujo volume ou descarga contribui para aumentar outro, no qual desemboca. Chama?se ainda de afluente o curso d'água que desemboca num lago ou numa lagoa" (Guerra, 1978).
"Água residuária ou outro líquido, parcial ou completamente trabalhada ou em seu estado natural, que flui para um reservatório, corpo d'água ou instalação de tratamento" (ACIESP, 1980).
AGÊNCIA DE BACIA, AGÊNCIA FINANCEIRA DE BACIA
Entidade criada por lei em determinados países (França, Alemanha) com a finalidade de promover a gestão integrada do uso dos recursos hídricos e demais recursos ambientais de uma determinada bacia hidrográfica. No Brasil, alguns estados (Minas Gerais, São Paulo) começam a implementar comitês de bacia com características semelhantes, enquanto se discute no Congresso projeto de lei sobre gestão de recursos hídricos que apresenta, entre outros dispositivos, a mesma proposta.
"A lei francesa sobre água, de 12 de dezembro de 1964, criou seis agências financeiras de bacia. Estas constituem um tipo de mutuário obrigatório às quais os membros pagam tarifas em função de suas captações de água e da carga poluidora de seus efluentes. Com os recursos dessas contribuições a agência pode subvencionar novas instalações de tratamento de águas residuárias ou recuperar os recursos hídricos da bacia" (Lemaire & Lemaire, 1975).
A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, ao instituir a Política Nacional de Recursos Hídricos, prevê a criação do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos que, além dos conselhos de recursos hídricos e dos comitês de bacia hidrográfica, inclui as agencias de bacia, chamadas de Agências de Água, estas com a função de secretaria executiva dos respectivos comitês e a competência de realizar os estudos e ações necessárias à implementação da referida política. A lei dá prazo de cento e vinte dias para que o Poder Executivo envie ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre a criação das Agências de Água.
"O organismo vivo, de ocorrência natural ou obtido através de manipulação genética, introduzido no ambiente para o controle de uma população ou de atividade biológica de outro organismo vivo considerado nocivo" (Decreto nº 98.816, de 11.01.90).
AGROTÓXICOS, AGROQUíMICOS
"Produtos químicos destinados ao uso em setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas nativas ou implantadas e de outros ecossistemas, e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como as substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores do crescimento" (Decreto nº 98.816, de 11 de janeiro de 1990).
"É aquela cuja qualidade a torna adequada ao consumo humano" (Portaria nº 56/Bsb, de 14.03.77).
"Água que satisfaz aos padrões de potabilidade. No Brasil, definidos pela PB?19 da ABNT" (ABNT, 1973).
"Água destinada ao consumo humano. Deve ser incolor e transparente a uma temperatura entre 8º e 11ºC, não devendo também conter germes patogênicos (nem) nenhuma substância que possa prejudicar a saúde" (Carvalho, 1981).
"Água a qual tenha sido submetida a um processo de tratamento, com o objetivo de torná-la adequada a um determinado uso" (Batalha, 1987).
"Suprimento de água doce sob a superfície da terra, em um aqüífero ou no solo, que forma um reservatório natural para o uso do homem" (The World Bank, 1978).
"É aquela que se infiltra nas rochas e solos caminhando até o nível hidrostático" (Guerra, 1978).
"Água do subsolo, ocupando a zona saturada" (DNAEE, 1976).
"A parte da precipitação total contida no solo e nos estratos inferiores e que esta livre para se movimentar pela influência da gravidade" (USDT, 1980).
"Água do subsolo que se encontra em uma zona de saturação situada acima da superfície freática" (ACIESP, 1980).
Espécies de plantas aquáticas que flutuam na superfície de corpos d'água ricos em nutrientes e apresentam propriedade de reter en seus tecidos alguns poluentes.
"São águas públicas de uso comum: a) os mares territoriais, nos mesmos incluídos os golfos, baías, enseadas e portos; b) as correntes, canais, lagos e lagoas navegáveis ou flutuáveis; c) as correntes de que se façam essas águas: d) as fontes e reservatórios públicos; e) as nascentes, quando forem de tal modo consideráveis que, por si sós, constituam o "caput fluminis"; f) os braços de quaisquer correntes públicas, desde que os mesmos influam na navegabilidade ou flutuabilidade" (art. 2º, Decreto nº 24.643, de 10.07.34).
(ver também CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS e USOS BENÉFICOS)
Capacidade de reflexão. Razão entre a quantidade de radiação solar (ou radiação magnética), refletida por uma superfície, ou um corpo, e a quantidade de luz nele incidente. O albedo pode ser usado nos estudos de climatologia, principalmente no cálculo das alterações do microclima e do mesoclima provocadas pela poluição e pela substituição da vegetação natural por construções e pavimentação. Por exemplo, segundo dados da Encyclopoedia Britannica, o albedo do concreto varia de 17 a 27%, o das florestas, de 6 a 10 % e o dos solos de areia, de 25 a 30%.
"Relação entre a radiação refletida e a incidente, geralmente expressa em percentual" (DNAEE, 1976).
"A razão entre a quantidade de radiação eletromagnética refletida por um corpo e a radiação incidente sobre ele, expressa em porcentagem. Deve-se diferenciar o albedo do que seja refletividade a qual se refere a um comprimento de onda específico (radiação monocromática)" (ACIESP, 1980).
"Capacidade das águas em neutralizar compostos de caráter ácido, propriedade esta devida ao conteúdo de carbonatos, bicarbonatos, hidróxidos e ocasionalmente boratos, silicatos e fosfatos. É expressa em miligramas por litro ou equivalentes de carbonato de cálcio" (ABNT, 1973).
"A alcalinidade das águas servidas é devida à presença de hidróxidos, carbonatos e bicarbonatos de elementos como cálcio, magnésio, sódio, potássio ou amônia. Desses todos, o cálcio e o magnésio são os mais comuns bicarbonatos. Os esgotos são, em geral, alcalinos, recebendo essa alcalinidade das águas de abastecimento, das águas do subsolo e materiais adicionados pelo uso doméstico" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).
"Qualquer classe de compostos orgânicos contendo o grupo R-CHO, intermediário no estado de oxidação entre álcoois primários e ácidos carboxílicos. Atualmente há grande preocupação no Brasil pelos aldeídos originários da queima de álcool em veículos automotores" (Braile, 1992).
"Substância química utilizada para controlar ou destruir o crescimento de algas" (Batalha, 1987).
"Quem ou que veio de fora; que não é indígena da região; estrangeiro" (Goodland, 1975).
"Que se encontra fora de seu meio natural" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Denominação muito usada em geomorfologia, referindo?se a solos e rios. Este termo vem do grego e significa allos ? outro, Khthon ? terra; por conseguinte, são os depósitos constituídos de materiais transportados de outras áreas. O rio que percorre determinadas regiões e não recebe no seu curso médio e inferior nenhum afluente diz?se, neste caso, que é alóctone. O antônimo de alóctone é autóctone" (Guerra, 1978).
"Distância vertical de um ponto da superfície da Terra, em relação ao nível zero ou nível dos oceanos" (Guerra, 1978).
"Sedimentos, geralmente de materiais finos, depositados no solo por uma correnteza" (Carvalho, 1981).
"Detritos ou sedimentos clásticos de qualquer natureza, carregados e depositados pelos rios" (Guerra, 1978).
"Detrito depositado transitória ou permanentemente por uma corrente" (SAHOP, 1978).
"Argila, areia, silte, cascalho, seixo ou outro material detrítico depositado pela água" (DNAEE, 1976).
"São os acréscimos que sucessiva e imperceptivelmente se formarem para a parte do mar e das correntes aquém do ponto a que chega o preamar médio das enchentes ordinárias, bem como a parte do álveo que se descobrir pelo afastamento das águas" (Decreto nº 24.643, de 10.07.34 ? definição legal que, portanto, serve apenas para efeito do respectivo decreto. Engloba o conceito de terrenos acrescidos de marinha, não abrangendo, entretanto, a parte do aluvião além das margens naturais do curso d'água).
ÁLVEO, LEITO FLUVIAL, CALHA
"Rego ou sulco por onde correm as águas do rio durante todo o ano; corresponde ao que denominamos em geomorfologia e em geologia de leito menor em oposição a leito maior (...) Canal escavado no talvegue do rio para o escoamento dos materiais e das águas" (Guerra, 1978).
"É a superfície que as águas cobrem, sem transbordar para o solo natural ordinariamente enxuto" (Decreto nº 24.643, de 10.07.34).
"Parte mais baixa do vale de um rio, modelada pelo escoamento da água, ao longo da qual se deslocam em períodos normais, a água e os sedimentos" (DNAEE, 1976).
Um dos grandes biomas da Terra, definido pela Floresta Amazônica, que ocupa uma superfície aproximada de 5,5 milhões de km2, sobrepondo-se em grande parte à bacia do Rio Amazonas. Distribui-se pelo Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. A Floresta Amazônica é considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988, condicionando-se a utilização de seus recursos naturais à preservação e proteção do meio ambiente.
"Caracterizado pelo clima predominante equatorial, terras baixas e florestas tropicais e equatoriais úmidas. Esse bioma, no Brasil, se estende pelos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, norte de Mato Grosso, Roraima, Amapá, Pará, noroeste de Tocantins e oeste do Maranhão, e abrange cerca de 3,5 milhões de km2" (CIMA, 1991)
"A Amazônia Legal abrange uma superfície de cerca de 5 milhões de km2, ou seja, cerca de 60% do território nacional. Inclui uma grande variedade de ecossistemas terrestres e aquáticos, destacando-se em torno de 3,5 milhões de km2 de florestas tropicais úmidas e de transição e grandes extensões de cerrados" (CIMA, 1991).
Termo criado para traduzir environmentalist, surgido na última década para nomear a pessoa interessada ou preocupada com os problemas ambientais e a qualidade do meio ambiente ou engajada em movimentos de defesa do meio ambiente. Também usado para designar o especialista em ecologia humana.
"Na passagem do século, um ambientalista era alguém interessado em como o meio ambiente físico influenciava as maneiras com que a sociedade funcionava e se desenvolvia. Foi só nas últimas décadas que o termo ambientalista passou a se associar à idéia contrária, quer dizer, o interesse de saber como as ações humanas afetam o meio ambiente natural" (Ortolano, 1984).
"(1)Parte de uma população ou universo, tomada para representar a qualidade ou quantidade de todo um conjunto. (2) Número finito de observações selecionadas de uma população ou universo de dados" (Silva, 1973).
Amostra composta (de água)
"É representativa da somatória de várias amostras simples tomadas em função da vazão. Ela é feita com o fim de minimizar o número de amostras a serem analisadas. A quantidade de amostras simples que irá ser adicionada à mistura total depende da vazão dos efluentes na hora em que a amostra foi tomada. A quantidade total de amostra composta depende também do número e tipo de análises a serem feitas" (Braile, 1992).
"Amostra coletada por um período de tempo, com: (1) retenção do ar coletado num único recipiente, ou (2) acumulação de um componente numa única coleta. São exemplos: a amostragem de poeira em que a poeira separada do ar é acumulada em uma massa ou um fluído; a absorção de gás ácido numa solução alcalina; a coleta do ar em uma bolsa plástica ou um gasômetro. Tal amostra não reflete as variações de concentração durante o tempo da amostragem" (Lund, 1972).
"É um método indutivo de conhecimento de todo o universo estatístico, através de um número representativo de amostras aleatórias desse universo" (Ferrari, 1979).
"Amostragem realizada sem interrupções, realizada ao longo de toda uma operação e por um tempo pré-determinado" (Lund, 1971).
"Coleta de amostras representativas gasosas e de partículas, do material (gás) que flui por um duto ou chaminé" (Lund, 1971).
AMOSTRADOR DE GRANDE VOLUME (HI-VOL)
"Equipamento de filtragem que serve para coletar partículas em suspensão no ar ambiente. O material assim coletado deve ser objeto de medição posterior, por meio de métodos de análise física ou química (pesagem, decomposição etc.)" (Neise Carvalho, informação pessoal, 1996).
"Um equipamento de filtragem usado para coletar e medir a quantidade de partículas em suspensão em amostras de ar relativamente grandes" (Nathanson, 1986).
"Aparelho usado para medir e analisar a poluição atmosférica por partículas em suspensão" (Braile, 1992).
ANAERÓBIO (ver AERÓBIO)
ANAEROBIOSE (ver AEROBIOSE)
ANALISADOR INFRAVERMELHO
"Analisador contínuo de monóxido de carbono que determina as concentrações deste gás no ar ambiente por espectrometria não dispersiva de infravermelho. Este aparelho funciona com base na absorção de radiação, pelo monóxido de carbono, na região do infravermelho" (Neise Carvalho e Paulo César Magioli, informação pessoal, 1996).
"Espectrômetro infravermelho com duas aberturas equivalentes, fontes de fluoreto de cálcio, uma para a célula de comparação e outra para a célula de amostra. Funciona de acordo com o princípio de que a amostra de ar absorve radiação infravermelha em razão diferente do que o gás da célula de comparação. Assim, com instrumentação adequada, se pode medir a concentração de CO em uma amostra de gás" (Lund, 1971).
"Técnica que tenta destacar e avaliar os custos sociais e os benefícios sociais de projetos de investimento, para auxiliar a decidir se os projetos devem ou não ser realizados (...) O objetivo é identificar e medir as perdas e ganhos em valores econômicos com que arcará a sociedade como um todo, se o projeto em questão for realizado" (Bannock et alii, 1977).
"A primeira técnica formal de avaliação (ambiental) conhecida e a que tem sido mais aceita. Foi desenvolvida inicialmente em projetos de engenharia, sobretudo no que se refere às estruturas hidráulicas, ainda que hoje em dia seu campo de aplicação se tenha ampliado consideravelmente para incluir a ordenação e a gestão dos recursos, os programas educativos, os projetos de construção etc." (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
ANÁLISE INSUMO-PRODUTO
"Ramo da economia referente à estrutura das relações de produção em uma economia e, em particular, das relações entre um dado conjunto de demandas de bens e serviços e a quantidade de insumos manufaturados, matéria?prima e mão?de?obra envolvida na sua produção. O primeiro passo é conceber uma lista de grupos de bens e então encontrar, a partir de dados empíricos, a quantidade de produtos de cada um dos grupos que é necessária para produzir uma unidade de produto de cada um dos outros grupos, incluindo ele mesmo. Estes últimos são chamados coeficientes de insumo?produto. Dados estes coeficientes, é possível então rastrear os efeitos da necessidade de produção de cada um dos conjuntos de bens sobre o modelo total de produção" (Bannock et alii, 1977).
ANÁLISE MULTI-CRITÉRIO
"A análise multi-critério se fundamenta nos conceitos e métodos desenvolvidos no âmbito de diferentes disciplinas, como a economia, a pesquisa operacional, a teoria da organização e a teoria social das decisões. Nasce num contexto crítico ao modelo racional clássico da teoria das decisões, deslocando a abordagem, de uma configuração na qual os decisórios e os critérios são únicos, para uma configuração que considera seja a pluralidade dos atores e dos critérios, seja a imperfeição da informação. A análise multi-critério tem se desenvolvido intensamente, particularmente nos últimos dez anos, sendo mais aplicada a problemas de tomada de decisão de diversas naturezas que implicam pontos de vista diferentes e, ao mesmo tempo, contraditórios. embora não exista uma única teoria de análise multi-critério, são recorrentes na literatura especializada alguns conceitos básicos, como: os atores, as ações, o critério e as famílias dos critérios. Sempre em termos gerais, é praticada segundo um esquema seqüencial de fases, nem estático nem linear, que pressupõe 'feedbacks', revisões e reformulações no curso do processo" (Magrini, 1992)
Procedimento técnico para determinar quantitativamente as situações de risco decorrentes da implantação de um projeto ou da operação de empreendimentos existentes.
"Enseada ou pequena baía que aparece onde há costas altas" (Ferreira, 1975).
"É uma enseada ou baía formando uma reentrância com ampla entrada na costa, cuja tendência natural é para a retificação, isto é, enchimento ou colmatagem. Acontece, no entanto, por vezes, que o jogo da erosão diferencial pode facilitar um aprofundamento da enseada, se a rocha que constitui o fundo da baía for menos resistente que as rochas que lhe estão próximas. A angra, por conseguinte, é uma abertura que aparece num litoral geralmente alto e com pequenas colinas" (Guerra, 1978).
"É o ato de colocar anilhas em indivíduos da fauna. São cintas de plástico ou metal, em geral com numeração, para identificação. Ao anilhar, o técnico objetiva marcar o animal para que, com uma posterior captura, sejam obtidas informações sobre a distribuição geográfica da espécie. É um recurso extremamente útil para o estudo de rotas de migração animal" (Alceo Magnanini, informação pessoal, 1986).
"Período contínuo de doze meses durante o qual ocorre um ciclo anual climático completo e que é escolhido por permitir uma comparação mais significativa dos dados meteorológicos" (DNAEE, 1976).
"Família de mosquitos transmissores da malária" (Braile, 1992).
ANTEDUNA (ver DUNAS)
Relativo à humanidade, à sociedade humana, à ação do homem. Termo de criação recente, empregado por alguns autores para qualificar um dos setores do meio ambiente, o meio antrópico, compreendendo os fatores políticos, éticos e sociais (econômicos e culturais); um dos subsistemas do sistema ambiental, o subsistema antrópico.
Em sentido restrito, diz?se dos impactos no meio ambiente gerados por ações do homem.
"Termo regional do Brasil, usado para os terrenos de brejo, na zona costeira. Corresponde, algumas vezes, às zonas marginais de lagunas costeiras, parcialmente colmatadas, que sofrem inundações produzidas pelas marés" (Guerra, 1978).
"O apicum também ocorre em manguezais, onde se caracteriza pela ausência ou reduções de vegetação em função da alta salinidade" (Rogério Oliveira, informação pessoal, 1986).
AQUECIMENTO GLOBAL (Ver EFEITO ESTUFA)
AQÜICULTURA, AQUACULTURA
"Do ponto de vista biológico, a aquacultura pode ser considerada como a tentativa do homem, através da manipulação e da introdução de energia num ecossistema aquático, de controlar as taxas de natalidade, crescimento e mortalidade, visando a obter maior taxa de extração no menor tempo possível, do animal explorado"' (Negret, 1982).
"Estrato subterrâneo de terra, cascalho ou rocha porosa que contém água" (The World Bank, 1978).
"Rocha cuja permeabilidade permite a retenção de água, dando origem a águas interiores ou freáticas" (Guerra, 1978).
"Toda transformação ou estrutura geológica de rochas, cascalhos e areias situada acima de uma capa impermeável que, por sua porosidade e permeabilidade natural, possui a capacidade de armazenar a água que circula em seu interior" (SAHOP, 1978).
"Formação geológica porosa que contém água" (USDT, 1980).
(ver também LENÇOL)
Sob este verbete, reunem?se as definições usadas para designar usos, critérios e restrições de ocupação.
"São trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico, e que assim forem instituídas na forma do dispositivo no presente Decreto" (Decreto nº 86.176 de 06.07.81).
Área estadual de lazer
É uma área de domínio público estadual (podendo incorporar propriedades privadas), com atributos ambientais relevantes, capazes de propiciar atividades de recreação ao ar livre, sob supervisão estadual que garanta sua utilização correta.
São as situadas na periferia das áreas urbanas, com potencial para urbanização, e definidas por legislação específica.
"Área geográfica bem definida, reservada ao uso industrial pela potencialidade dos recursos naturais que possui e que servem como um processo de desenvolvimento industrial" (CODIN, s/data).
Áreas a serem estabelecidas, por decreto, pelos Estados ou a União, para efeito do inciso I do artigo 13 da Lei nº 6.766 de 19.12.79, que diz: "Art. 13 ? Caberá aos Estados o exame e a anuência prévia para a aprovação, pelos Municípios, de loteamentos e desmembramento nas seguintes condições: I ? quando localizadas em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação estadual ou federal".
"Extensão territorial que compreende a unidade político-administrativa da cidade central, assim como todas as unidades político?administrativas das localidades contíguas que apresentam características urbanas, tais como áreas de trabalho, ou locais de residências de trabalhadores dedicados ao trabalho agrícola, e que mantêm uma relação sócio?econômica direta, constante, intensa e recíproca com a cidade central" (SAHOP, 1978).
"São aquelas em que as florestas e demais formas de vegetação natural existente não podem sofrer qualquer tipo de degradação" (Proposta de decreto de regulamentação da Lei nº 690 de 01.12.83, FEEMA, 1984).
"São áreas de preservação permanente: I ? os manguezais, lagos, lagoas e lagunas e as áreas estuarinas; II ? as praias, vegetação de restinga quando fixadoras de dunas; costões rochosos e as cavidades naturais subterrâneas ? cavernas; III ? as nascentes e as faixas marginais de proteção de águas superficiais; I ? as áreas que abriguem exemplares ameaçados de extinção, raros, vulneráveis ou menos conhecidos, da fauna e flora, bem como aquelas que sirvam como local de pouso, alimentação ou reprodução; V ? as áreas de interesse arqueológico histórico, científico, paisagístico e cultural; VI ? aquelas assim declaradas por lei; VII - a Baía de Guanabara" (art. 266 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 1989).
Áreas de proteção ambiental ? APA
"Áreas a serem decretadas pelo Poder Público, para a proteção ambiental, a fim de assegurar o bem?estar das populações humanas e conservar ou melhorar as condições ecológicas locais" (art. 9º, Lei nº 6.902 de 27.04.81).
"As áreas que possuam características naturais extraordinárias ou abriguem exemplares raros da biota regional, exigindo cuidados especiais de proteção por parte do Poder Público" (Decreto nº 89.336, de 31.01.84).
"São áreas de relevante interesse ecológico, cuja utilização depende de prévia autorização dos órgãos competentes, preservados seus atributos essenciais: I ? as coberturas florestais nativas; II ? a zona costeira; III ? o rio Paraíba do Sul; lV ? a Baía de Guanabara; V ? a Baía de Sepetiba" (art. 267 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 1989).
É a área do município, excluídas as áreas urbanas, onde são desenvolvidas, predominantemente, atividades rurais.
"É a cidade propriamente dita, definida de todos os pontos de vista ? geográfico, ecológico, demográfico, social, econômico etc. ? exceto o político?administrativo. Em outras palavras, área urbana é a área habitada ou urbanizada, a cidade mesma, mais a área contígua edificada, com usos do solo de natureza não agrícola e que, partindo de um núcleo central, apresenta continuidade física em todas as direções até ser interrompida de forma notória por terrenos de uso não urbano, como florestas, semeadouros ou corpos d'água" (SAHOP, 1978).
ÁREAS FRÁGEIS (ver FRAGILIDADE AMBIENTAL)
"Fibra natural mineral (fibras de amianto com presença de alumina ou óxido de ferro) utilizada em numerosos artigos (a produção mundial atinge quatro milhões de toneladas). A inalação de fibras microscópicas de asbesto ? menores que o mícron ? pode causar, após períodos muito longos (10, 20 e mesmo 30 anos), uma enfermidade chamada asbestose (...). Além dos riscos profissionais a que se expõem os trabalhadores do asbesto, especula?se cada vez mais sobre as conseqüências da presença de pequenas partículas de asbesto no meio ambiente, em particular no meio urbano. De fato, o asbesto está presente nas guarnições da embreagem e nos freios dos automóveis e nos imóveis em construção e naqueles que são demolidos (...). Estudos efetuados de 1962 a 1972, sob os auspícios da União Internacional contra o Câncer e a Agência Internacional de Pesquisas sobre o Câncer, confirmam a existência de riscos para os trabalhadores em minas (sobretudo da variedade de asbesto chamada crocidolita), e para as populações expostas às poeiras geradas das minas e usinas. Por outro lado, outras populações, mesmo urbanas, não apresentam evidência de uma influência do asbesto em seu estado de saúde" (Lemaire & Lemaire, 1975).
ASCAREL (ver BIFENILAS POLICLORADAS - PCBs)
Qualquer forma de ocupação organizada do solo, quer urbana ou rural, onde o homem vive em comunidade.
"Por assentamento humano se entenderá a instalação de um determinado conglomerado demográfico, com o conjunto de seus sistemas de convivência, em uma área fisicamente localizada, considerando dentro da mesma os elementos naturais e as obras materiais que a integram" (SAHOP, 1978).
"A ocupação, organização, equipamento e utilização do espaço para adaptá-lo às necessidades humanas de produção e habitação" (Neira, 1982).
ASSOCIAÇÃO (ver BIOCENOSE)
"Processo de elevação de uma superfície, por deposição de sedimentos" (DNAEE, 1976).
"Diz?se dos processos geomórficos de deposição de sedimentos, ex.: fluvial. eólio, marinho" (Guerra, 1978).
AT (ver PRONOL)
ATA (ver PRONOL)
"Método de engenharia para disposição de resíduos sólidos no solo, de modo a proteger o meio ambiente; os resíduos são espalhados em camadas finas, compactados até o volume praticável e cobertos com terra ao final de cada jornada" (The World Bank, 1978).
"Processo de disposição de resíduos sólidos na terra, sem causar moléstias nem perigo à saúde ou à segurança sanitária. Consiste na utilização de métodos de engenharia para confinar os despejos em uma área, a menor possível, reduzí-los a um volume mínimo e cobri?los com uma capa de terra diariamente, ao final de cada jornada, ou em períodos mais freqüentes, segundo seja necessário" (Carvalho, 1981).
"Sistema empregado para a disposição final dos resíduos sólidos sobre a terra, os quais são espalhados e compactados numa série de células e diariamente cobertos com terra, para não resultar em nenhum risco ou dano ao ambiente" (ACIESP, 1980).
"Aterro construído com fundo impermeável, cobertura também impermeável e sistema de monitorização de água subterrânea, que tem como finalidade a disposição de resíduos perigosos" (Nathanson, 1986).
(ver também POLUIDOR)
Atmosfera é uma camada de gases que envolve os corpos celestes, mantida pela força gravitacional. É dividida em cinco camadas: troposfera, estratosfera, mesosfera, ionosfera e exosfera.
Troposfera: dentro e abaixo dela vivem todos os seres vivos da Terra; contém 90% de toda a massa da atmosfera: Distância dos trópicos: 0-16 km – pólos: 0-9,7 km
Estratosfera: perfil de temperatura crescente; contém a Camada de Ozônio; 16-50 km
Mesosfera: perfil de temperatura marcantemente decrescente; 50-80 km
Ionosfera: reflexão de certas ondas de rádio; presença de muitos íons gerados pela radiação solar. 80-640 km
Exosfera: também chamada de Termosfera por suas altas temperaturas. Densidade muito baixa de gases. 640 - 9.600 km
"É a manifestação unilateral de vontade da Administração Pública, que tem por objetivo constituir, declarar, confirmar, alterar ou desconstituir uma relação jurídica entre ela e seus administrados ou dentro de si própria" (Moreira Neto, 1976).
"Atos administrativos nos quais não existe manifestação de vontade original, mas mera enunciação de fato, ato ou opinião" (Moreira Neto, 1976).
"Os que contêm uma declaração de vontade da Administração Pública coincidente com a pretensão do particular, visando à concretização de negócios jurídicos públicos, ou a atribuição de certos direitos ou vantagens ao interessado" (Meireles, 1976).
"Os que contêm um comando geral do Executivo, visando à correta aplicação da lei. O objetivo imediato de tais atos é explicitar a norma legal a ser observada pela Administração e seus administrados. A essa categoria pertencem os decretos, regulamentos, regimentos, bem como as resoluções e deliberações de conteúdo geral" (Meireles, 1976).
Atos administrativos ordenatórios
"Disciplinam o funcionamento da Administração Pública, desde seus órgãos mais elevados até o agente mais modesto" (Moreira Neto, 1976).
"Objetivam uma sanção imposta pela Administração. Será externo se visarem ao administrado e internos se aplicados aos servidores da própria administração" (Moreira Neto, 1976).
"Ou regrado, é aquele que é praticado em estrita observância às prescrições legais. A Administração manifesta sua vontade na oportunidade e para os efeitos previstos em lei. O agente não tem qualquer margem de escolha de atuação, seja de tempo ou de conteúdo. Diz?se praticado segundo a Lei" (Moreira Neto, 1976).
Recife ou cadeia, mais ou menos circular, de pequenas ilhas formadas no mar pelo esqueleto calcário de celenterados, principalmente de pólipos de coral, criando uma laguna em seu interior.
"Termo regional das ilhas Maldivas (localizadas ao sul da península indostânica) designando recifes mais ou menos circulares, em forma de coroa fechada, contendo uma laguna central que, com o tempo, será colmatada de vasa, transformando o arquipélago numa ilha" (Guerra, 1978).
Procedimento de consulta à sociedade, ou a grupos sociais interessados em determinado problema ambiental ou potencialmente afetados por um projeto, a respeito de seus interesses específicos e da qualidade ambiental por eles preconizada. A realização de audiência pública exige o cumprimento de requisitos, previamente fixados em regulamento, referentes a: forma de convocação, condições e prazos para informação prévia sobre o assunto a ser debatido; inscrições para participação; ordem dos debates; aproveitamento das opiniões expedidas pelos participantes. A audiência pública faz parte dos procedimentos do processo de avaliação de impacto ambiental em diversos países (Canadá, Estados Unidos, França, Holanda etc.), como canal de participação da comunidade nas decisões de nível local. No Brasil, ao regulamentar a legislação federal para a execução de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (RIMA), o CONAMA estabeleceu a possibilidade de realização de audiências públicas, promovidas a critério do IBAMA, dos órgãos estaduais de controle ambiental ou, quando couber, dos municípios (art. 11, Resolução nº 001, de 17.01.86). Por outro lado a Resolução nº 09/87 do CONAMA dispõe sobre a realização de audiência pública para projetos sujeitos a avaliação de impacto ambiental. Para a prática rotineira das audiências públicas, no Estado do Rio de Janeiro, a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) baixou a Deliberação nº 1344, de 22.08.88.
Instrumento de política ambiental que consiste na avaliação e documentada e sistemática das instalações e das práticas operacionais e de manutenção de uma atividade poluidora, com o objetivo de verificar: a obediência aos padrões de controle e qualidade ambiental; os riscos de poluição acidental e a eficiência das respectivas medidas preventivas; o desempenho dos gerentes e operários nas ações referentes ao controle ambiental; a pertinência dos programas de gestão ambiental interna ao empreendimento. Prevista pela legislação de diversos países, notadamente após as diretrizes baixadas pela Comunidade Européia, a auditoria ambiental pode ser voluntária, isto é, realizada por iniciativa das empresas com o fito de controle interno de suas diferentes unidades de produção, servindo ainda para justificação junto a seguradoras.
A Constituição do Estado do Rio de Janeiro determinou, no inciso XI do artigo 258: "a realização periódica, preferencialmente por instituições e sem fins lucrativos, de auditorias nos sistemas de controle de poluição e prevenção de riscos de acidentes das instalações e atividades de significativo potencial poluidor, incluindo a avaliação detalhada dos efeitos de sua operação sobre a qualidade física, química e biológica dos recursos ambientais". A Lei nº 1.898, de 26.11.91, regulamentou a realização das audiências pública nesse estado, definindo em seu artigo 1º: "(...) denomina-se auditoria ambiental a realização de avaliações e estudos destinados a determinar: I - os níveis efetivos e potenciais de poluição ou de degradação ambiental provocados por atividades de pessoas físicas e jurídicas; II - as condições de operação e de manutenção dos equipamentos e sistemas de controle da poluição; III - as medidas a serem tomadas para restaurar o meio ambiente e proteger a saúde humana; IV - a capacitação dos responsáveis pela operação e manutenção dos sistemas, rotinas, instalações e equipamentos de proteção do meio ambiente e da saúde dos trabalhadores".
Auditoria de conformidade (compliance audit)
Auditoria ambiental destinada a verificar o grau de cumprimento, por parte de uma empresa, das normas e padrões de controle e de qualidade ambiental.
Auditoria de fiscalização interna ou auditoria corporativa (corporative audit)
Auditoria ambiental realizada pela empresa matriz em uma de suas subsidiárias para nela verificar a estrutura organizacional, os papéis e responsabilidades e o desempenho na implementação da política ambiental estabelecida.
Auditoria da localização (site audit)
Considerada por muitos autores como a mais completa, é a auditoria ambiental que se dedica a examinar todos os aspectos de desempenho de uma empresa, inclusive a verificação, por meio de monitoramento, da qualidade dos fatores ambientais que afeta, no local onde se acha instalada.
Auditoria de produto (product audit)
Aquela que cobre diversos aspectos dos impactos ambientais que podem ser gerados pelos produtos: desenho, manufatura, uso e disposição final, incluindo as embalagens e até mesmo os prováveis impactos da legislação que incide sobre o mercado atual e futuro.
Auditoria de questões específicas (issue audit)
Auditoria ambiental na qual se examinam um ou mais aspectos de interesse, selecionados com a finalidade de definir ações ou metas específicas de controle ambiental.
Auditoria de resíduos, efluentes e emissões
Aquela realizada para identificar e quantificar os lançamentos de poluentes no meio ambiente, podendo incluir as práticas e procedimentos de tratamento, manejo e destino final dos rejeitos e se estender, quando é o caso, às instalações das empresas contratadas para processá-los.
Auditoria de responsabilidade (liability audit)
Auditoria ambiental conduzida com a finalidade de demonstrar que a empresa cumpre com todas as suas responsabilidades legais, como condição para se habilitar a cobertura por companhia de seguros.
"Serviço autônomo criado por lei, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram para seu melhor funcionamento gestão administrativa e financeira descentralizada" (Decreto-Lei nº 239 de 21.07.75).
Termo que significa "nativo", usado principalmente para designar espécies da flora e da fauna cujo hábitat, pelo que se conhece, não apresenta variações. Empregado em outras áreas de conhecimento para qualificar aquilo que se forma ou ocorre no lugar considerado.
"Microorganismos que exibem os processos de renovação mais ou menos constantes, a baixas concentrações de elementos nutritivos" (Odum, 1972).
"Formado in situ: originário do próprio lugar onde habita atualmente" (Goodland, 1975).
"Formação originária in situ, ex: argilas primárias, carvão mineral" (Guerra, 1978).
"Documento, emitido por autoridade competente, que serve para atestar o descumprimento, por determinada pessoa, de lei, regulamento ou intimação, podendo dar origem ao Auto de Infração" (FEEMA/PRONOL NA 935).
"Documento pelo qual a autoridade competente certifica a existência de uma infração à Legislação, caracterizada devidamente a mesma e impondo, de forma expressa, penalidade ao infrator" (FEEMA/PRONOL NA 985).
Depuração ou purificação de um corpo ou substância, por processo natural.
"Processo biológico natural de depuração dos poluentes orgânicos de um meio aquático. Depende dos microorganismos presentes (bactérias, algas, fungos, protozoários), das possibilidades de oxigenação e reoxigenação, da atmosfera e da luz (fotossíntese)" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Processo natural que ocorre numa corrente ou corpo d'água, que resulte na redução bacteriana, satisfação de DBO, estabilização dos constituintes orgânicos, renovação do oxigênio dissolvido consumido e o retorno às características (biota) normais do corpo d'água. Também chamada depuração natural" (ACIESP, 1980).
AUTONUTRITIVO (Ver AUTOTRÓFICO)
"Ato administrativo negocial; concordância que a Administração Pública entende de manifestar discricionariamente com relação a atividades de exclusivo interesse de particulares" (Moreira Neto, 1976).
AUTOTRÓFICO, AUTONUTRITIVO
"Organismo que se nutre a si mesmo (...) organismos produtores: plantas verdes e microorganismos quimiossintéticos(...): Componente autotrófico de um ecossistema é aquele em que predominam a fixação de energia da luz, o emprego de substâncias inorgânicas simples e a construção de substâncias complexas" (Odum, 1972).
"São organismos capazes de fabricar matéria orgânica, partindo de substâncias inorgânicas" (Braile, 1983).
"Produtores ou plantas verdes capazes de fixar a energia solar" (Negret, 1982).
"Processo autotrófico é o que envolve produção in situ de matéria orgânica (Selden et alii, 1973).
Expressão utilizada com o mesmo significado da avaliação de impacto ambiental, em decorrência de terminologia adotada por algumas agências internacionais de cooperação técnica e econômica, correspondendo às vezes a um conceito amplo que inclui outras formas de avaliação, como a análise de risco, a auditoria ambiental e outros procedimentos de gestão ambiental.
"O processo abrangente, sistemático e formal de avaliar os impactos ambientais de uma política, um plano ou um programa e suas alternativas, preparar um relatório escrito com os resultados e usar tais resultados em uma tomada de decisão publicamente responsável" (Therivel et alii, 1992).
"A avaliação ambiental estratégica (AAE), conhecida na literatura internacional como 'strategic environmental assessment (SEA)', é prática recente no campo da avaliação ambiental, tendo como principal objetivo aperfeiçoar os processos de decisão, principalmente aqueles que dizem respeito a investimentos e estratégias de ações, consubstanciados em políticas, planos e programas de governo. A avaliação ambiental aplicada a políticas, planos e programas foi mencionada pela primeira vez no National Environmental Policy Act - NEPA, que introduziu a avaliação de impacto ambiental na política de meio ambiente dos Estados Unidos da América, em dezembro de 1969. Porém, foi somente nos últimos anos que, em diferentes formas, contextos e intensidade, passou a ser implementada, formal ou informalmente, em países como o Canadá, a Holanda, a Nova Zelândia e a Austrália (...) Cabe mencionar as diferenças de conceituação relativas à avaliação ambiental estratégica, existentes notadamente entre os países norte-americanos e aqueles da Comunidade Européia. Segundo Goodland (Goodland & Tillman, 1995), o termo avaliação ambiental estratégica só é devido quando se referir à avaliação de políticas, programas, orçamentos e legislação de caráter nacional, bem como a tratados internacionais. Alguns países da Comunidade Européia reconhecem uma abrangência mais ampla para a avaliação ambiental estratégica: quer aplicada a políticas, planos ou programas ('strategic environmental assessment of plans, policies and programmes'). Outros, juntamente com os Estados Unidos da América, adotam diferente terminologia:
Avaliação ambiental setorial ('sectoral EA ou SEA')
Refere-se ao processo de avaliação dos impactos ambientais (incluindo fatores físicos, bióticos, sócio-culturais e econômicos) de uma série de projetos alternativos para um mesmo setor de governo, tais como transportes, energia, saúde, saneamento, entre outros. Refere-se às alternativas estratégicas para o setor, envolvendo, por exemplo, para o setor energia, opções quanto às fontes de geração, como gás, carvão, energia nuclear, eólica.
Avaliação ambiental programática ('programmatic EA')
Refere-se à avaliação de programas de governo, globais ou setoriais, como os programas de transportes e energia.
Avaliação ambiental regional ('regional EA ou REA')
É utilizado para designar as avaliações ambientais de diversos projetos de um ou de diferentes setores, incidentes sobre uma mesma região geográfica. Incluem-se nesta categoria os planos urbanísticos ou de uso do solo, turísticos e regionais (bacias hidrográficas)" (Brito, 1995).
Instrumento de política ambiental e gestão ambiental de empreendimentos, formado por um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles considerados. Além disso, os procedimentos devem garantir a adoção das medidas de proteção do meio ambiente determinadas, no caso de decisão sobre a implantação do projeto.
"É identificar, predizer e descrever, em termos apropriados, os prós e os contras (danos e benefícios) de uma proposta de desenvolvimento. Para ser útil, a avaliação deve ser comunicada em termos compreensíveis para a comunidade e os decisores. Os prós e os contras devem ser identificados com base em critérios relevantes para os países afetados" (PNUMA apud PADC, 1980).
"É a atividade destinada a identificar e predizer o impacto sobre o ambiente biogeofísico e sobre a saúde e o bem?estar dos homens, resultantes de propostas legislativas, políticas, programas e projetos e de seus processos operacionais, e a interpretar e comunicar as informações sobre esses impactos" (Munn, 1979).
"É o instrumento de política ambiental que toma a forma geral de um processo concebido para assegurar que se faça uma tentativa sistemática e conscienciosa de avaliar as conseqüências ambientais da escolha entre as várias opções que se podem apresentar aos responsáveis pela tomada de decisão (Wandesforde?Smith, 1979).
"É um procedimento para encorajar a tomada de decisão a levar em conta os possíveis efeitos dos projetos de investimento sobre a qualidade ambiental e a produtividade dos recursos naturais e um instrumento para a coleta e organização dos dados que os planejadores necessitam para fazer com que os projetos sejam mais válidos e ambientalmente fundamentados" (Horberry, 1984).
A avaliação de impacto ambiental, introduzida como instrumento de política na legislação federal pela Lei nº 6.938 de 31.08.81, regulamentada pelo Decreto nº 88.351 de 01.06.83 e complementada pela Resolução nº 001 de 23.01.86 pelo CONAMA, foi consagrada por preceito constitucional. Reza o inciso IV § 1º do artigo 228 da Constituição Federal de 1988: "Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (...) IV ? exigir na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade". Do mesmo modo, dispõe a Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, em seu artigo 258, § 1º, inciso X: "Condicionar, na forma da lei, a implantação de instalações ou atividades efetivas ou potencialmente causadoras de alterações significativas do meio ambiente a prévia elaboração de estudo de impacto ambiental, a que se dará publicidade". No Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 1.356 de 3.10.88 e as deliberações CECA referentes ao assunto regulamentam a aplicação deste dispositivo constitucional.
AVES MIGRATÓRIAS, AVES DE ARRIBAÇÃO
"Qualquer espécie de ave que migre periodicamente" (Resolução nº 004, de 18.09.85, do CONAMA).
"Aves pertencentes a determinadas espécies cujos indivíduos ou alguns deles atravessam em qualquer estação do ano as fronteiras dos países da América" (Decreto Legislativo nº 3, de 13.02.48, definição para o simples efeito do cumprimento da Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos Países da América, assinada pelo Brasil em 27.12.40).
"Ato administrativo ordenatório, de competência dos Ministros de Estado" (Moreira Neto, 1976).
"Substitui, na linguagem burocrata?administrativa, a denominação de "ofício" à correspondência ministerial" (Inagê de Oliveira, informação pessoal, 1985).

References: artigo 5
 artigo 11
 artigo 13
 artigo 258
 artigo 1
 artigo 228
 artigo 258