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Timestamp: 2018-06-24 01:21:51+00:00

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Artigo 227 Redação - Serviço
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Artigo 227 do eca - alienaÇÃo parental 15k likes alienaÇÃo parental e suas implicaÇÕes na familia. Art 227 ã‰ dever da famã­lia, da sociedade e do estado assegurar ã crianã§a e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito ã vida, ã saãºde, ã. Em uma junção única de palavras, inexistente em qualquer outro lugar na constituição, consolidava-se, há 25 anos atrás, o direito da criança. Esses dias podem ser descontados do pagamento ou isso é ilegal como vocês interpretam a legislação trata-se do artigo 227 da lei 99/2003.
A atriz e poetisa elisa lucinda fala sobre o artigo 227 da constituição federal: É dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança e. Art 227 salvo os casos expressos, a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário. Art 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: i - a lei não poderá exigir autorização do estado para a fundação de. Crimes sexuais breves considerações sobre os artigos 227 a 234-b do código penal, de acordo com a lei nº 12015/2009 crimes sexuais breves considerações sobre. O art 1072, ii, do cpc de 2015 revogou expressamente alguns dispositivos do código civil (os arts 227, caput, 229, 230, 456 ,1482, 1483 e 1768 a 1773.
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References: artigo 228
 artigo 41
 artigo 227
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