Source: http://www3.al.es.gov.br/processo.aspx?id=68474&tipo=7&ano=2018
Timestamp: 2020-01-26 14:57:27+00:00

Document:
Projeto de Resolução 44/2018
Data de apresentação 27/11/2018 17:15:08
N° Processo 3693/2018
N° Protocolo 4395/2018
Administração Pública;Assistência Social e Direitos Humanos;
Norma resultante Resolução 5894/2018
Requerimento de Urgência 127/2018
Histórico da Tramitação 424 Dia(s), 6 horas, 44 minuto(s).
Recebimento: 25/06/2019 12:29:44 Fase: Arquivado Setor:Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Tempo gasto: 11 hora(s), 30 minuto(s).
Recebimento: 25/06/2019 12:07:23 Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor:Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Envio: 25/06/2019 12:28:46 Ação: Arquivar
Recebimento: 13/12/2018 14:49:11 Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Envio: 13/12/2018 14:49:28 Ação: Prosseguir
Recebimento: 13/12/2018 14:47:44 Fase: Aguardando assinatura da Mesa Diretora Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Envio: 13/12/2018 14:49:03 Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A RESOLUÇÃO Nº 5.894, ENCONTRA-SE PUBL. NO DPL E DIO DO DIA 13.12.2018.
Publicação no DPL 5894/2018
Publicação no Diário Oficial do ES 5894/2018
Recebimento: 13/12/2018 14:46:30 Fase: Em Mesa para promulgação Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Envio: 13/12/2018 14:47:44 Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 5.894
Resolução 5894/2018
Recebimento: 13/12/2018 14:02:17 Fase: Votação da Proposição Principal Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 14:03:24 Ação: Aprovação da Proposição Principal
Recebimento: 13/12/2018 14:02:00 Fase: Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 14:02:11 Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Recebimento: 13/12/2018 13:59:42 Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 14:01:40 Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A matéria recebeu parecer oral em conjunto, no Plenário, das Comissões de Justiça, de Cidadania e de Finanças, pela constitucionalidade e aprovação, na sessão ordinária do dia 12/12/2018.
Recebimento: 13/12/2018 13:59:08 Fase: Discussão Única em regime de urgência Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 13:59:35 Ação: Prosseguir
Recebimento: 10/12/2018 16:40:01 Fase: Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI. Setor:Procuradoria Geral (Ales Digital)
Envio: 12/12/2018 08:22:04 Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para tramitação regimental, tendo em vista a aprovação de Requerimento de Urgência relativo a proposição.
Recebimento: 10/12/2018 11:37:32 Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor:Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Envio: 10/12/2018 16:27:10 Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Senhor Procurador-Geral, Encaminho, de ordem, o presente Processo Legislativo – PR nº 44/2018, com o Parecer Técnico elaborado pela Procuradora designada e o Opinamento do Subcoordenador da Setorial Legislativa, tendo em vista a adequação técnica, nos termos do inciso V, do art. 12, da Lei Complementar nº. 287/04, com as posteriores alterações.
Recebimento: 07/12/2018 14:54:56 Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor:Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Envio: 10/12/2018 09:53:16 Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria com o opinamento desta Subcoordenação da Setorial Legislativa, no presente Projeto de Resolução nº 044/2018, em anexo, inclusive com arquivo digital encaminhado ao Setor de Distribuição, Controle e Arquivo Setorial dessa Diretoria, nesta data.
Recebimento: 07/12/2018 14:53:32 Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor:Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Envio: 07/12/2018 14:54:56 Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Subcoordenador da Setorial Legislativa Julio Cesar para opinamento. Em 07/12/2018
Recebimento: 05/12/2018 11:50:52 Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor:Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Envio: 07/12/2018 14:53:32 Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 dia(s), 3 hora(s), 3 minuto(s).
Complemento da Ação: PT - Liziane
Recebimento: 04/12/2018 15:12:25 Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor:Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Envio: 05/12/2018 11:50:52 Ação: Designar Procurador
Recebimento: 04/12/2018 15:11:31 Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor:Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Envio: 04/12/2018 15:12:25 Ação: Distribuir
Complemento da Ação: A Procuradora Liziane Maria Barros de Miranda Ação realizada: Preparar Parecer Descrição: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Resolução nº 44/2018, pela Sra. Procuradora Liziane Maria Barros de Miranda, designada na Setorial Legislativa, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018. Após cumprimento do artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, com redação dada pela Lei Complementar nº 586/11, ao Subcoordenador da Setorial Legislativa para opinamento, nos termos do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2018.
Recebimento: 04/12/2018 09:39:45 Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor:Procuradoria Geral (Ales Digital)
Envio: 04/12/2018 10:52:39 Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Resolução nº 44/2018, pela Sra. Procuradora Liziane Maria Barros de Miranda, designada na Setorial Legislativa, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018. Após cumprimento do artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, com redação dada pela Lei Complementar nº 586/11, ao Subcoordenador da Setorial Legislativa para opinamento, nos termos do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2018. (Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
Recebimento: 30/11/2018 09:24:27 Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor:Diretoria da Redação (Ales Digital)
Envio: 30/11/2018 10:59:22 Ação: Análise
Documentos Anexados DR 315/2018
Recebimento: 29/11/2018 09:46:04 Fase: Registro da Proposição Principal Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Envio: 29/11/2018 09:47:45 Ação: Análise
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 29.11.2018. À DR para elaboração de estudo de técnica.
Publicação no DPL 44/2018
Recebimento: 27/11/2018 17:15:09 Fase: Leitura da Proposição Principal Setor:Plenário
Envio: 28/11/2018 10:18:59 Ação: Prosseguir
Recebimento: 27/11/2018 17:15:09 Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor:Coordenação do Setor de Protocolo (Ales Digital)
Envio: 27/11/2018 17:15:09 Ação: Prosseguir
Arquivado Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) 214 dias, 22 horas, 87 minutos
Arquivamento da Proposição Principal Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) 21 minutos Arquivar Despacho Eletrônico
Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário 1 hora Prosseguir Despacho Eletrônico
Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI. Procuradoria Geral (Ales Digital) 2 dias, Prosseguir Despacho Eletrônico
Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Diretoria da Procuradoria (Ales Digital) 5 horas Prosseguir Despacho Eletrônico
Reelaboração de Parecer pelo Procurador Diretoria da Procuradoria (Ales Digital) 3 dias, Prosseguir Despacho Eletrônico Parecer Técnico Jurídico
Elaboração de Parecer pelo Procurador Diretoria da Procuradoria (Ales Digital) 2 dias, 3 horas, 3 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico Parecer Técnico Jurídico
Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Diretoria da Procuradoria (Ales Digital) 1 dia, 38 minutos Designar Procurador Despacho Eletrônico
Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Procuradoria Geral (Ales Digital) 1 hora, 13 minutos Preparar Parecer Despacho Eletrônico
Elaboração de Estudo de Técnica Diretoria da Redação (Ales Digital) 1 hora, 35 minutos Análise Despacho Eletrônico Documentos Anexados DR
Leitura da Proposição Principal Plenário 1 dia, 3 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico
06/12/2018 14:45:47 RU 127/2018 - Requerimento de Urgência

References: artigo 3
 artigo 12
 artigo 10
 artigo 3
 artigo 12
 artigo 10