Source: https://www.am-lisboa.pt/251000/1/004079,000334/index.htm
Timestamp: 2019-06-20 17:08:24+00:00

Document:
Assembleia Municipal de Lisboa : 90ª reunião - 12 de Janeiro de 2016, 15.00 - Sessão Extraordinária com declarações políticas
Lista e Links dos anexos à Ata 90
Pedido de suspensão do mandato do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), nos termos legais e regimentais
1. Declarações políticas ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J, limite máximo 280 minutos;
Moção 1/90 (PS) - Mobilidade e Transportes Coletivos de Lisboa - Tema 8
Moção 2/90 (BE) - Em defesa do Serviço Nacional de Saúde - Tema 6
Moção 3/90 (PEV) – Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento – Tema 9
Recomendação 2/90 (PCP) - Transportes e Mobilidade um Direito de Todos - Tema 8
Recomendação 3/90 (PEV) – Em defesa da soberania alimentar - Tema 9
2. Apreciação da Proposta 806/CM/2015 – Tabela de Taxas 2016 e correcções ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas Municipais, nos termos da proposta ao abrigo das alíneas b), c) e g) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei 75/2013, de 12 de Setembro; 2 x grelha base – 68 minutos;
3. Apreciação da Recomendação 3/89 (1ª e 5ª CP) sobre as Propostas 778/CM/2015 e 779/CM/2015, relativas a delegação de competências nas freguesias de Carnide e Santo António, aprovadas em 17 de Dezembro de 2015; grelha-base – 34 minutos;
4. Apreciação da Proposta 639/CM/2015 – Alteração, em uma divisão, do número máximo de divisões na estrutura nuclear da Câmara Municipal de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea m) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, bem como da alínea c) do artigo 6.º e da alínea a) do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro; grelha-base – 34 minutos;
Recomendação 01/90 (1ª CP) - tema 1
5. Apreciação da Proposta 679/CM/2015 – Manutenção de atribuição de despesas de representação ao pessoal dirigente da CML, nos termos da proposta e ao abrigo do n.º 2 do art.º 24.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto; grelha-base – 34 minutos;
6. Apreciação da Proposta 661/CM72015 – Desafectação do domínio público para domínio privado do Município de uma parcela de terreno com 94,50m2, sita no Largo de Santa Catarina, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos;
Recomendação 04/90 (1ª CP)- tema 1
7. Apreciação da Proposta 662/CM/2015 – Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de uma parcela de terreno com 8,58m2 sita na Travessa do Fala Só, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos;
8. Apreciação da Proposta 663/CM/2015 – Cessação do Protocolo celebrado a 2 de maio de 2003 com a Associação de Protecção à Infância da Ajuda e a constituição de um direito de superfície sobre um prédio municipal com a área de 1.369,63m2, situado no Largo da Ajuda n.ºs 1 e 2, a favor da mesma Associação, nos termos da proposta e ao abrigo de da alínea i) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos.
Lisboa, 6 de Janeiro de 2016
Convocatória 171 Kb
Ata em minuta 306 Kb
4ª Suplemento ao BM nº 1144 937 Kb
Ata 90 (sem anexos) 696 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 90 19 Kb

References: artigo 40
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 6
 artigo 7
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25