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Timestamp: 2017-04-25 08:31:57+00:00

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Portarias - SETRE - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - Governo do Estado da Bahia
PORTARIA Nº 061 DE 18 DE ABRIL DE 2017 A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E considerar designada a servidora FERNANDA DA COSTA GOMES, cadastro nº 21.449.282-1, para substituir JESSEVANDA GALVINO DE ALMEIDA, cadastro nº 21.448.622-8, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria, no período de 10/04/2017 a 09/05/2017, em decorrência de férias regulamentares. GABINETE DA SECRETÁRIA, em 18 de abril de 2017. OLÍVIA SANTANA Secretária 19/04/2017
PORTARIA Nº 062 DE 18 DE ABRIL DE 2017 A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IV, art. 32, do Decreto nº 16.955, de 11.08.2016, R E S O L V E designar JOVINIANO SOUTO QUEIROZ, Coordenador I, símbolo DAS-2C, para substituir MILTON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO, Superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo, símbolo DAS-2B, nas suas ausências e impedimentos eventuais. GABINETE DA SECRETÁRIA, em 18 de abril de 2017. OLÍVIA SANTANA Secretária 19/04/2017
PORTARIA Nº 063 DE 18 DE ABRIL DE 2017 A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E considerar designado o servidor LUCAS GUERRIERI VILAS BÔAS, cadastro nº 21.580.466-5, para substituir ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS, cadastro nº 11.164.501-8, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, desta Secretaria, no período de 05/04/2017 a 04/05/2017, em decorrência de férias regulamentares. GABINETE DA SECRETÁRIA, em 18 de abril de 2017. OLÍVIA SANTANA Secretária
PORTARIA Nº 064 DE 18 DE ABRIL DE 2017 A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, R E S O L V E deferir o Processo nº 1600170008180/0311700010309-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de ELIANA LEMOS DE SANTANA. GABINETE DA SECRETÁRIA, em 18 de abril de 2017. OLÍVIA SANTANA Secretária
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E Portaria nº 057/2017 - dispensar, a pedido, IVANA DAS VIRGENS OLIVEIRA do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria. Portaria nº 058/2017 - dispensar, a pedido, VANILDA COSTA SANTA ROSA do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria. Portaria nº 059/2017 - designar JACKSON SANTOS SOARES para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria. Portaria nº 060/2017 - designar GERDION SANTOS DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria. GABINETE DA SECRETÁRIA, em 12 de abril de 2017. OLÍVIA SANTANA Secretária 13/04/2017
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
0311700008398-0
21223279-6
Vera Lúcia Muricy Barreto Reis
0311700009564-0
21223547-7
Nivando José de Oliveira
0311700010325-0
21220843-8
Fádia Martins Oliveira
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2017 A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94:
0311700009343-0
21593499-9
Maristela Oliveira Nery Lopes
1600170000545
21224172-9
Aidil Conceição Hurbart
Danilo Xavier Diretor Administrativo. 12/04/2017
PORTARIA Nº 055 DE 11 DE ABRIL DE 2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, R E S O L V E
Art. 1º - designar os servidores Paulo Álvares Santarém, cadastro nº 55.298.849-5, na condição de presidente, e Eliene Silva Carvalho Oliveira, cadastro nº 21.191.219-8, para comporem a Comissão Processante instituída pela Portaria nº 073, de 29 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia imediato, em substituição a Heitor Serafim Sena Gomes, cadastro nº 21.220.856-9 e Claudia Souza, cadastro nº 21.191.389-4, para o período de 02 (dois) anos.
Art. 2º - indicar o servidor Moacy Adilto Braga Júnior, cadastro nº 21.350.051-6, para responder pela presidência da aludida Comissão nos seus impedimentos eventuais. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 11 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 056 DE 11 ABRIL DE 2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E
Art. 1º - Revogar a publicização dos Serviços de Comercialização e Promoção do Artesanato Baiano, em conformidade com a Resolução Nº 03/17 - Ad Referendum do CONGEOS, de 20 de janeiro de 2017 e processo nº 0200170009869.
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
0311700007197-0
21541432-1
Selma Maria Ornelas de Oliveira Queiroz
0311700008797-0
21389825-2
Zulmira Maria de Almeida
0311700007146-0
21123400-4
José Antonio Mota de Souza
0311700007189-0
21600753-3
Carlos Roberto Dos Santos Nascimento
0311700007120-0
21525895-3
Elisângela Barreto Lopes de Oliveira 4
Portaria nº 054 de 03 de abril de 2017 A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, R E S O L V E deferir o Processo nº 0200170081241/0311700007987-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de KÁTIA VIVIAN SANTOS MOURA. GABINETE DA SECRETÁRIA, em 03 de abril de 2017. OLÍVIA SANTANA Secretária 04/04/2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E Portaria nº 046/2017 - dispensar, a pedido, KARINA MARIA AMÂNCIO PEREIRA do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria. Portaria nº 047/2017 - dispensar, a pedido, MAÍSA SANTOS DE OLIVEIRA do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, desta Secretaria. Portaria nº 048/2017 - dispensar, a pedido, GILDO DE ALMEIDA PINHEIRO do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria. Portaria nº 049/2017 - dispensar, a pedido, IACY BONFIM FERNANDES do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria. Portaria nº 050/2017 - designar ADRIANO PAIXÃO LEAL para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria. Portaria nº 051/2017 - designar FLÁVIO FRANCO SANTANA DE JESUS para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, desta Secretaria. Portaria nº 052/2017 - designar HEBERT BRITO DA SILVA para o cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria. Portaria nº 053/2017 - designar MARIA VICTÓRIA RAMOS PORTO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria. GABINETE DA SECRETÁRIA, em 03 de abril de 2017. OLÍVIA SANTANA Secretária 01/04/2017
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2017 A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder as servidoras integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94: Portaria Nº
0311700006328-0
21221000-3
Maria Rita Brito Ribeiro
0311700008193-0
15124473-0
Rosaura Meira de Castro Velloso
PORTARIA Nº 301 DE 31 DE MARÇO DE 2017 A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94:
Nº 0196/2017-LM
55299143-0
Rita Francisca da Rocha Dantas
Danilo Xavier, Diretor Administrativo 31/03/2017
PORTARIA Nº 045 DE 30 DE MARÇO DE 2017 A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E Art. 1º - Designar as servidoras ROSANY MENDES DA SILVA, cadastro nº 21.530.544-1, SARA NOGUEIRA LIMA DE JESUS, cadastro nº 21.491.279-0, ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS, cadastro nº 11.164.501-8 e ALDA CLÉA TEIXEIRA RIBEIRO, cadastro nº 21.213.998-0, titulares, e TAÍZA DA SILVA CABÉ, cadastro nº 21.568.152-0, suplente, para, sob a presidência da primeira e, nos seus impedimentos eventuais, pela segunda, compor a Comissão Permanente de Licitação – COPEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 012 de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 24 e 25 de janeiro de 2015. GABINETE DA SECRETÁRIA, em 30 de março de 2017. OLÍVIA SANTANA Secretária 31/03/2017
PORTARIA Nº 044 DE 30 DE MARÇO DE 2017 A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E Art. 1º - Designar as servidoras ROSANY MENDES DA SILVA, cadastro nº 21.530.544-1, SARA NOGUEIRA LIMA ARGOLLO, cadastro nº 21.491.279-0 e TAÍZA DA SILVA CABÉ, cadastro nº 21.568.152-0, para exercerem as atividades de Pregoeiras desta Secretaria, podendo, cada uma deles, atuar indistintamente e individualmente, a cada Pregão. Art. 2º - Designar os servidores ROSANY MENDES DA SILVA, cadastro nº 21.530.544-1, SARA NOGUEIRA LIMA ARGOLLO, cadastro nº 21.491.279-0 e TAÍZA DA SILVA CABÉ, cadastro nº 21.568.152-0, HERBET MENEZES DÓREA, cadastro nº 21.537.500-6, ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS, cadastro nº 11.164.501-8 e ALDA CLÉA TEIXEIRA RIBEIRO, cadastro nº 21.213.998-0, para integrarem a equipe de apoio que deverá prestar a necessária assistência aos respectivos pregoeiros. Art. 3º - As atribuições do Pregoeiro estão dispostas nos incisos I a XVI, art. 112 da Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 011 de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 23 e 24 de janeiro de 2015. GABINETE DA SECRETÁRIA, em 30 de março de 2017. OLÍVIA SANTANA Secretária 25/03/2017
Portaria nº 043 de 24 de março de 2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 109 de 25.11.2016, publicada no D.O.E., edição de 26.11.2016, republicada no D.O.E., edição de 29.11.2016, R E S O L V E
prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 019, de 10.02.2017, publicada no D.O.E., edição do dia imediato, com vista à conclusão do processo nº 0200160112912.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 24 de março de 2017.
OLÍVIA SANTANA Secretária
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
0311700005607-0
59100567-4
Idaci Francisca Vieira
0311700006298-0
21233261-9
Juvaci Vasconcelos Barbosa
PORTARIA DE 22 DE MARÇO DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94. Portaria Nº
0311700006565-0
21450715-5
Ana Claudia Marques Cidreira Brito
PORTARIA Nº 039 DE 22 DE MARÇO DE 2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 61 e seguintes da Lei Estadual nº 9.433/2005, e tendo em vista o quanto disposto no processo nº 1600170003749, R E S O L V E
Art. 1º - Tornar público o edital de credenciamento para contratação de serviços de qualificação social e profissional, no âmbito do Programa Trilha, cujo teor encontra-se publicado na página eletrônica desta Secretaria.
Art. 2º - Ficam revogadas todas as demais disposições em sentido contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 22 de março de 2017.
PORTARIA Nº 040 DE 22 DE MARÇO DE 2017
considerar designada a servidora Valquíria Lima Santos, cadastro nº 21.447.079-8, para substituir Lívia da Silva Borges, cadastro nº 21.447.749-9, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, desta Secretaria, no período de 01/03/2017 a 30/03/2017, em decorrência de férias regulamentares.
PORTARIA nº 041 DE 22 DE MARÇO DE 2017
designar a servidora ANALICE SOUZA SENA SILVA, cadastro nº 21.617.838-4, em substituição a ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA, para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES/BA, conforme dispõe o inciso X, art. 12 do Regimento Interno do sobredito órgão colegiado.
PORTARIA nº 042 DE 22 DE MARÇO DE 2017
designar o servidor DAYVID SOUZA SANTOS, cadastro nº 21.617.726-5, em substituição ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA, para exercer as funções de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP, conforme dispõe o parágrafo único, art. 10 do Regimento Interno do sobredito órgão colegiado.
PORTARIA DE 17 DE MARÇO DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder a servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Processo Matrícula
0311700006280-0
Fádia Martins de Oliveira
31/03/2017 Gozo
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94. Portaria Nº
0311700005712-0
21160053-0
Luciano Simões Martinez
0311700003337-0
21223462-5
Aldeneiva Celene de Almeida Fonseca
0311700004007-0
21153921-0
Nivaldo Sergio Meneses Ferreira
Portaria nº 038 de 15 de março de 2017 A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E designar a servidora ROSANE PORTO BITTENCOURT DE ANGELIS, cadastro nº 21.578.874-6, para exercer as atribuições de Secretária Executiva perante o Conselho Estadual, Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda, órgão colegiado desta Secretaria. GABINETE DA SECRETÁRIA, em 15 de março de 2017. OLÍVIA SANTANA Secretária 16/03/2017
PORTARIA CONJUNTA SETRE/SEPROMI Nº 001 DE 15 DE MARÇO DE 2017. AS SECRETÁRIAS DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE E DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das suas atribuições, Considerando o Projeto “Combate ao Racismo Institucional: Contribuição da Economia Solidária para a Sensibilização de Gestores Públicos”, objeto do Convênio nº 822709/2015, firmado entre a União, por intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; Considerando que a coordenação, execução e acompanhamento das ações e objetivos relacionados ao projeto devem ficar a cargo de um Comitê Gestor instituído em âmbito local; Considerando que o Comitê Gestor deverá contemplar, em sua composição, a participação de representantes de Conselhos Estaduais relacionados com os objetivos do projeto, R E S O L V E M Art. 1º - Instituir Comitê Gestor responsável pela coordenação, execução e acompanhamento do Projeto Combate ao Racismo Institucional: A Contribuição da Economia Solidária para a Sensibilização de Gestores Públicos. Art. 2º - O Comitê Gestor terá a seguinte composição: I - Pela SETRE a) André Luís Ferreira da Silva (titular) b) Juciele de Jesus Santana (suplente) II - Pela SEPROMI a) Tâmara Carolina Almeida Terso (titular) b) Dandara Lopes Correia (suplente) III - Pelo Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra a) Cleia Costa dos Santos (titular) b) Creuza Juriti de Souza (suplente) IV - Pelo Conselho Estadual de Economia Solidária a) Antônio de Pádua Melo (titular) b) Gisleide do Carmo Oliveira Carneiro (suplente) V - Pelo Conselho Estadual de Cooperativismo a) Iara de Andrade Oliveira (titular) b) Maria Angélica Anunciação (suplente) Parágrafo único - A Coordenação do Comitê Gestor competirá, conjuntamente, aos representantes da SETRE e da SEPROMI. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE, 15 de março de 2017. OLÍVIA SANTANA FABYA REIS Secretária da SETRE Secretária da SEPROMI 08/03/2017
Portaria nº 034/2017 - considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a Portaria nº 030 de 06.03.2017, que dispensou, a pedido, ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.03.2017. Portaria nº 035/2017 - considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a Portaria nº 033 de 06.03.2017, que designou RAMIRO PEDRO CORA para o cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.03.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA, em 07 de março de 2017.
Portaria nº 028/2017 - dispensar, a pedido, LAERTE DE DEUS FERNANDES do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria. Portaria nº 029/2017 - dispensar, a pedido, SIMONE PATRÍCIA MAGALHÃES DE JESUS do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria. Portaria nº 030/2017 - dispensar, a pedido, ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria. Portaria nº 031/2017 - designar VALDOMIRO CALDAS FILHO para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria. Portaria nº 032/2017 - designar LARISSA SILVA DE SANTANA para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria. Portaria nº 033/2017 - designar RAMIRO PEDRO CORA para o cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria. GABINETE DA SECRETÁRIA, em 06 de março de 2017. OLÍVIA SANTANA Secretária 07/03/2017
Portaria nº 024 / 2017 - considerar dispensado, a pedido, com efeito a partir de 1º.03.2017, TARCIS ROCHA DE JESUS do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria. Portaria nº 025 / 2017 - dispensar, a pedido, SARAH CAMPOS MENDES do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, desta Secretaria. Portaria nº 026 / 2017 - considerar designada, com efeito a partir de 1º.03.2017, DAYSE TEREZINHA CARNEIRO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria. Portaria nº 027 / 2017 - designar KAROLLAYNY BEHRMANN SANTOS para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, desta Secretaria. GABINETE DA SECRETÁRIA, em 04 de março de 2017.
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 027/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 04/03/2017: ONDE SE LÊ: KAROLLAYNY BEHRMANN SANTOS,... LEIA-SE: KEROLLAYNY BEHRMANN SANTOS,... 22/02/2017
Portaria nº 022 de 21 de fevereiro de 2017
considerar designada a servidora Taíza da Silva Cabé, cadastro nº 21.568.152-0, para substituir Rosany Mendes da Silva, cadastro nº 21.530.544-1, Coordenador Técnico. símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, no período de 13/02/2017 a 22/02/2017, em decorrência de férias regulamentares.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 21 de fevereiro de 2017.
Portaria nº 021 de 20 de fevereiro de 2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, em observância ao art. 32, inciso IV, do Decreto nº 16.955, de 11 de agosto de 2016, que aprova o Regimento desta Secretaria, R E S O L V E
Art. 1º - Designar MARIÂNGELA CRUZ CORRÊA DE MENEZES, Coordenador I, símbolo DAS-2C, para substituir ALEXANDRO DA ANUNCIAÇÃO REIS, Superintendente de Desenvolvimento do Trabalho, símbolo DAS-2A, nas suas ausências e impedimentos eventuais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 20 de fevereiro de 2017.
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94: Portaria Nº
Data início Data fim Finalidade
0311700002985-0
21217853-6
Francisco Alexandrino dos Santos Filho
269/2017 0311700002926-0
21226083-8
Duilio Frederico Camardelli
06/03/2017 04/05/2017
0311700001954-0
21223314-0
João Sérgio Pacheco Estrela
0311700002420-0
21223828-9 Luciano Silva Souza De 1994 a 1999
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94. Portaria Nº
0311700002900-0
21532930-6
0311700002225-0
21537750-3
Helenira Meira Neves
0311700002004-0
21578934-4
Julio Cezar Pereira dos Reis Batista
0311700002012-0
21223423-5
Angelina Ribeiro Ferreira
0311700001547-0
21191389-4
0311700001458-0
21220878-9
José Lázaro dos Santos
0311700001709-0
21616567-4
0311700003388-0
21579732-1
Joviniano Souto Queiroz
Danilo Xavier Diretor Administrativo 17/02/2017
Portaria nº 020 de 16 de fevereiro de 2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE e PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE - FUNTRAD, no uso de suas competências legais, R E S O L V E
designar a servidora ANGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES, cadastro nº 21.605.244-9, para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, conforme dispõe o parágrafo único, art. 16 do Regimento Interno do sobredito órgão colegiado.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 16 de fevereiro de 2017.
e Presidente do Conselho Deliberativo do FUNTRAD
Portaria nº 019 de 10 de fevereiro de 2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, à vista da justificativa formalizada no Ofício nº 001/2017, pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 109 de 25.11.2016, publicada no D.O.E., edição de 26.11.2016 e republicada no D.O.E., edição de 29.11.2016, R E S O L V E
prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeito a partir de 24.01.2017, o prazo estabelecido na Portaria nº 109, de 25.11.2016, publicada no D.O.E., edição de 26.11.2016 e republicada no D.O.E., edição de 29.11.2016, com vista à conclusão do processo nº 0200160112912.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 10 de fevereiro de 2017.
Portaria nº 018 de 08 de fevereiro de 2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, R E S O L V E
deferir o Processo nº 0200170028308/0311700001920-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de MARIA IZABEL ALVES.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 08 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº 267 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder ao servidor integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
0311700002144-0
21152861-5
Felipe Cardozo Barboza
Portaria nº 014 de 07 de fevereiro de 2017
considerar designada ANDRÉA VIRGÍNIA ARAGÃO DE ANDRADE, cadastro nº 21.499.355-0, para substituir ERIKA ANJOS GUIMARÃES, cadastro nº 21.191.221-2, Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho desta Secretaria, no período de 01/02/2017 a 02/03/2017, em decorrência de férias regulamentares.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 07 de fevereiro de 2017.
Portaria nº 015/2017 – considerar dispensado, a pedido, com efeito a partir de 07.02.2017, JURANDIR SILVA SANTANA JÚNIOR do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
Portaria nº 016/2017 – considerar designada, com efeito a partir de 07.02.2017, ANELIZE BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
Portaria nº 017 de 07 de fevereiro de 2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, à vista da justificativa formalizada no Ofício nº 002/2017, pelo Presidente da Comissão de Sindicância constituída por meio da Portaria nº 121 de 28.12.2016, publicada no D.O.E., edição de 29.12.2016, R E S O L V E
prorrogar por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo estabelecido na Portaria nº 121, de 28.12.2016, publicada no D.O.E., edição de 29.12.2016, com vista à conclusão do processo nº 1600160057042.
OLÍVA SANTANA
PORTARIA Nº 265 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder à servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
0311700000567-0
Aidil Conceição Hurbath
PORTARIA Nº 266 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Licença Maternidade, conforme disposto no artigo 154 da Lei Estadual 6.677/94.
0311700001245-0
21567414-1
Yrla Bianca Almeida do Nascimento
31/12/2016 a 03/05/2017
Portaria nº 008/2017 - dispensar, a pedido, ELDER LÁZARO MEIRA DE ARAÚJO do cargo de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, desta Secretaria.
Portaria nº 009/2017 - dispensar, a pedido, REINALDO ALCÂNTARA DOS SANTOS do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Coordenação de Fomento ao Artesanato, desta Secretaria.
Portaria nº 010/2017 - designar MARIA DAS GRAÇAS CORREIA SANTOS para o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, desta Secretaria.
Portaria nº 011/2017 - designar YAGO MATHEUS SANTOS ARAÚJO para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Coordenação de Fomento ao Artesanato, desta Secretaria.
Portaria nº 012/2017 - dispensar, a pedido, MARIA MAGDALA DE MORAIS SANTOS do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral, desta Secretaria.
Portaria nº 013/2017 - designar ELDER LÁZARO MEIRA DE ARAÚJO para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral, desta Secretaria.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 31 de janeiro de 2017.
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
0311600048320-0
21222251-3
Antonieta Santos Palmarella
0311600047995-0
21211884-5
Ruy Manoel de Abreu
0311700000400-0
59111504-7
Cléia Montenegro Oliveira Barreira de Alencar
0311700000249-0
21223349-1
Ivo Nery da Silva
0311700000559-0
PORTARIA Nº 264 DE 27 DE JANEIRO DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.
Nº 0044/2017-LM
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2017
0311700000940-0
21223243-7
Valdeci Saraiva Conceição
De 2002 a 2007 De 2007 a 2012
0311700000575-0
21223809-3
Lourival Rodrigues de Oliveira
Portaria nº 007 de 20 de janeiro de 2017
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E
designar MARIÂNGELA CRUZ CORRÊA DE MENEZES, cadastro nº 21.446.905-6, para substituir RUBENS DEUSDEDITH SANTIAGO FILHO, cadastro nº 13.232.348-5, Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria, no período de 19/01/2017 a 14/02/2017, em decorrência de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 20 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 005/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 17/01/2017:
ONDE SE LÊ: processo nº 1600150068194/0311500063735-0,...
LEIA-SE: processo nº 1600170000480/0311700000494-0,...
Portaria nº 006 de 17 de janeiro de 2017
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE
considerar designada ÉRIKA ANJOS GUIMARÃES, cadastro nº 21.191.221-2, para substituir RANULFO SOUZA SILVA, cadastro nº 13.210.444-1, Coordenador Executivo, Símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, em decorrência de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 17 de janeiro de 2017.
Portaria nº 005 de 16 de janeiro de 2017
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa apresentada no processo nº 1600150068194/0311500063735-0, R E S O L V E
prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 115, de 16 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final acerca da Tomada de Contas Especial do Contrato de Gestão nº 034/2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 16 de janeiro de 2017.
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2017
0311700000427-0
De 1995 a 2000 De 2000 a 2005 De 2005 a 2010 De 2010 a 2015
0311700000419-0
De 1985 a 1990 De 1990 a 1995
PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2017
0311700000125-0
21223150-4
Nivalda Sacramento de Jesus
0311700000141-0
0311700000150-0
21220801-4
Ademilde Fróes de Oliveira
0311700000079-0
Portaria nº 001 / 2017 - dispensar, a pedido, SUELI GRISE E MAIA SANTOS do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
Portaria nº 002 / 2017 - designar ELZENITA DE JESUS SANTOS para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 04 de janeiro de 2017.
Portaria nº 003 / 2017 - dispensar, a pedido, HERIVELTO JOSÉ MACEDO SANTOS do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral, desta Secretaria.
Portaria nº 004 / 2017 - designar MARIA MAGDALA DE MORAIS SANTOS para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral, desta Secretaria.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 05 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 002/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 05/01/2017:
ONDE SE LÊ: designar ELZENITA DE JESUS SANTOS...
LEIA-SE: designar ELZENITA DE JESUS SANTOS ALMEIDA...
PORTARIAS DE 04 DE JANEIRO DE 2017
0311600048800-0
21223401-5
Edmilson Alvarenga Nunes De 2007 a 2012
12/12/2016 11/03/2017
0311700000010-0
21173884-6
Cascilda Santos Barros
0311700000044-0
21220820-0
01/02/2017 02/03/2017
0311600048827-0 59111485-5
Helenice de Aguiar dos Santos De 2010 a 2015
Na Portaria nº 244/2016, Processo nº 1600160056976, publicada no DOE de 29/12/2016, que concedeu Licença Prêmio à servidora Railda Ferreira Santana, ONDE SE LÊ: 01/02/2017 a 02/03/2017. LEIA-SE: 01/02/2017 a 02/04/2017.
Portaria nº 122/2016 - designar TAÍZA DA SILVA CABÉ, cadastro nº 21.568.152-0, para substituir ROSANY MENDES DA SILVA, cadastro nº 21.530.544-1, Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, desta Secretaria, no período de 26/12/2016 a 09/01/2017, em decorrência de férias regulamentares.
Portaria nº 123/2016 - designar ANDRÉ LUIS FERREIRA DA SILVA, cadastro nº 21.298.658-1, para substituir LARA SOUZA MATOS ANDRADE, cadastro nº 09.380.018-0, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, desta Secretaria, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, em decorrência de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 29 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 121 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Art. 1º - Designar, nos termos do art. 205, da Lei Estadual nº 6.677/94, os servidores ITAMAR DOS SANTOS CIRCUNCISÃO, cadastro nº 15.147.187-9, ALDA CLÉA TEIXEIRA RIBEIRO, cadastro nº 21.213.998-0 e FÁDIA MARTINS DE OLIVEIRA, cadastro nº 21.220.843-8 para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos noticiados no processo 1600160057042.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a Comissão deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 28 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 120 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa apresentada pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 085, de 08 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, e suas posteriores prorrogações, R E S O L V E
considerar prorrogada, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 095, de 27 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
0311600048266-0
21223247-9
Lailsa Umbilino
0311600048312-0
21054509-6
Tânia Silvany Souza
0311600048231-0
0311600048614-0
21225086-7
Jorge Franco de Carvalho
0311600048665-0
21220953-1
Railda Ferreira Santana
0311600047960-0
21191121-4
Geferson Antonio Ribeiro dos Santos
De 1985 a 1991 De 1991 a 1996
PORTARIA Nº 246 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 0925/2016-LM
21087490-8
Nanci da Mata e Souza Santos
PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
0311600047146-0
18151990-2
Marlene Caldas dos Santos
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
0311600046549-0
21220939-5
Miciode Pereira Moura Riccio
0311600045054-0
21220965-4
Ruy Augusto de Souza Calhau
0311600045011-0
21019374-2
Maria Enilde Oliveira Santos Figueirêdo
0311600043752-0
21191972-7
Maria de Fátima Souza Chagas
PORTARIA Nº 117 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
designar o servidor ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA, cadastro nº 21.298.658-1, em substituição TATIANA ARAÚJO REIS, para exercer as funções de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Economia Solidária – CEES/BA, conforme dispõe o inciso X, art. 12 do Regimento Interno do sobredito órgão colegiado.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 20 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 116 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
designar o servidor ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA, cadastro nº 21.298.658-1, em substituição TATIANA ARAÚJO REIS, para exercer as funções de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP, conforme dispõe o parágrafo único, art. 10 do Regimento Interno do sobredito órgão colegiado.
Portaria nº 115 de 16 de dezembro de 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, à vista das considerações expostas nos autos do processo nº 1600160055333, R E S O L V E
Art. 1º - Constituir Comissão composta pelos servidores ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS, cadastro nº 11.164.501-8, EFSON BATISTA LIMA, cadastro nº 21.602.423-4 e NELSON PIAUHY DOURADO, cadastro nº 21.447.267-7 para, sob a presidência do primeiro, efetuar Tomada de Contas Especial do Contrato de Gestão nº 034/2014.
Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, para apresentação do Relatório conclusivo.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 16 de dezembro de 2016.
PORTARIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
0311600045224-0
21536321-1
Thais Maria Abreu Aguiar
0311600046166-0
21191219-9
Eliene Silva Carvalho de Oliveira
Portaria nº 114 de 14 de dezembro de 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa apresentada pela Presidente da Comissão Sindicante, convocada pela Portaria nº 092, de 21 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, R E S O L V E
considerar prorrogada, com efeito a partir de 13.12.2016, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo estabelecido na Portaria nº 092, de 21 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 14 de dezembro de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
O CONSELHO ESTADUAL TRIPARTITE E PARITÁRIO DE TRABALHO E RENDA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E
Art. 1º - Aprovar a prorrogação da vigência até 15/12/2016 da 2ª parcela da Etapa II do Convênio Plurianual Único MTE/SPPE/CODEFAT Nº 119/2012, que entre si celebram a UNIÃO / Ministério do Trabalho e Previdência Social, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, tendo por objeto a execução das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, referente às áreas de intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego, no valor global de R$ 6.132.547,64 (seis milhões, cento e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 5.519.292,85 (cinco milhões, quinhentos e dezenove mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos) provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e R$ 613.254,79 (seiscentos e treze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos) correspondentes à contrapartida oferecida pelo Estado da Bahia.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua aprovação.
SALA DAS SESSÕES, em 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº 112 de 07 de dezembro de 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições regimentais, R E S O L V E
Art. 1º - alterar a Comissão Processante convocada pela Portaria nº 109, de 25 de novembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte composição, ficando inalterada as demais disposições do aludido ato:
I – Itamar dos Santos Circuncisão – cadastro nº 15.147.189-9
II – Alda Cléa Teixeira Ribeiro – cadastro nº 21.213.998-0
III – Fádia Martins de Oliveira – cadastro nº 21.220.843-8
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2016.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 07 de dezembro de 2016.
Portaria nº 113 de 07 de dezembro de 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa apresentada pelo Presidente da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 084, de 13 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, para proceder no levantamento e regularização dos bens permanentes do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinto pela Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014, R E S O L V E
prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 84, de 13 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.
PORTARIA Nº 111 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso das atribuições, R E S O L V E
Instituir Comissão composta pelos servidores Carlos Roberto Santos Nascimento, cadastro nº 21.507.043-6, Joviniano Souto Queiroz, cadastro nº 21.579.732-1 e Edilton Veloso Nascimento, cadastro nº 21.548.161-1 para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar Inventário de Bens de Consumo, desta Secretaria.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 05 de dezembro de 2016.
PORTARIAS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
0311600045992-0
21223566-3
Cristina Márcia de Jesus
0311600045020-0
0311600045267-0
21220874-7
Jorge Mendes Araújo
PORTARIA Nº 108/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 01/12/2016:
ONDE SE LÊ: Portaria nº 108 de 30 de novembro de 2016. LEIA-SE: Portaria nº 110 de 30 de novembro de 2016.
Portaria nº 108 de 30 de novembro de 2016
designar a servidora Kátia Borja Souza Goldenstein, cadastro nº 21.222.786-6, para substituir Diana Cristina Simões Castro Barbosa, cadastro nº 21.091.040-9, na composição da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 122 de 15 de dezembro de 2015 e reconvocada pela Portaria nº 092 de 21 de outubro de 2016.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 30 de novembro de 2016.
Portaria nº 109 de 25 de novembro de 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições regimentais, e com fulcro na Lei estadual nº 6677 de 26 de setembro de 1994 e suas modificações posteriores, bem como no Parecer Nº PA-NCAD-CSS-1280-2016, referendado pelo Despacho Assistencial, conforme fls. 83/89 do processo nº 0200160112912 SIP 0311600010420-0, R E S O L V E
Art. 1º - Declarar a nulidade parcial, tendo como termo inicial o mandado de citação às fls. 50, do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 023 de 08 de novembro de 2016.
Art. 2º - convocar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores Diana Cristina Simões Castro Barbosa, cadastro nº 21.191.030-9, Itamar dos Santos Circuncisão, cadastro nº 15.147.189-9 e Fádia Martins de Oliveira, cadastro nº 21.220.843-8 para, sob a presidência do primeiro, apurar a suposta violação, por parte do servidor Gilberto Oliveira Santos, cadastro nº 21.223.863-7, técnico administrativo, dos deveres funcionais listados no art. 175, incisos I, II, III, enquadrando-se ao ilícito previsto no art. 177, em razão de haver indícios que tenha incorrido em acumulação ilegal de cargos e funções públicas, em virtude do exercício concomitante do cargo de Secretário Escolar (40h semanais) junto ao município de Jaguaquara e Técnico Administrativo (180h mensais) perante o Estado da Bahia.
Art. 3º - A comissão processante terá 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório conclusivo.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 25 de novembro de 2016.
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94.
0311600044686-0
21464648-8
Joselito Andrade dos Santos
0311600021112-0
21223448-9 Marúcia das Graças Cardoso Pires
0311600044864-0
21223566-3 Cristina Márcia de Jesus De 1989 a 1994
25/11/2016 Gozo
0311600044716-0
21191030-9
Diana Cristina Simões Castro Barbosa
0311600044511-0
De 1999 a 2004 16/12/2016
0311600044589-0
Ivo Neri da Silva
De 1989 a 1994 03 meses Aposentadoria
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições regimentais, e com fulcro na Lei estadual nº 6677 de 26 de setembro de 1994 e suas modificações posteriores, bem como no Parecer Nº PA-NCAD-CSS-1280-2016, referendado pelo Despacho Assistencial, conforme fls. 83/89, R E S O L V E
Art. 2º - convocar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores Diana Cristina Simões Castro, cadastro nº 15.147.189-0, Itamar dos Santos Circuncisão, cadastro nº 15.147.189-9 e Fádia Martins de Oliveira, cadastro nº 21.223.863-7 para, sob a presidência do primeiro, apurar a suposta violação, por parte do servidor Gilberto Oliveira Santos, cadastro nº 21.223.863-7, técnico administrativo, dos deveres funcionais listados no art. 175, incisos I, II, III, enquadrando-se ao ilícito previsto no art. 177, em razão de haver indícios que tenha incorrido em acumulação ilegal de cargos e funções públicas, em virtude do exercício concomitante do cargo de Secretário Escolar (40h semanais) junto ao município de Jaguaquara e Técnico Administrativo (180h mensais) perante o Estado da Bahia.
Portaria nº 108/2016 – considerar designado JOVINIANO SOUTO QUEIROZ, cadastro nº 21.579.732-1, para substituir JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, cadastro nº 21.447.748-1, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, desta Secretaria, no período de 16/11/2016 a 15/12/2016, em decorrência de férias regulamentares.
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
0311600041989-0
João Sergio Pacheco Estrela
De 2003 a 2008 De 2008 a 2013
0311600041679-0
21221004-5
Claudete Moraes de Lima Castro
0311600040303-0
21314322-5
Marlene Tavares Barros de Carvalho
De 2004 a 2009 De 2009 a 2014
0311600043680-0
21219918-4
Eliacy Roneide de Araújo da Silva
0311600040460-0
21192037-0
Márcia Machado Brandão
0311600043787-0
21129636-5
Leda Maria Bahia de Souza
0311600042713-0
21221007-9
Jorgenilda Santana da Silva
PORTARIA nº 107 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Art. 1º - designar os servidores LÁZARO CARDOSO DA CUNHA, cadastro nº 21.603.073-0, e ELANNE MONTEIRO DE ALMEIDA, cadastro nº 21.479.860-9, para integrarem o Comitê Gestor da Qualidade, constituído pela Portaria nº 261/2010, de 06 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, e suas alterações.
Art. 2º - considerar excluído do aludido Comitê, com efeito a partir de 10.09.2016, JOSÉ ÁUREO TEIXEIRA DE CARVALHO, cadastro nº 21.503.968-4.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 23 de novembro de 2016.
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder às servidoras integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
0311600042420-0
0311600043442-0
Na Portaria nº 211/2016, Processo nº 1600160040379, publicada no DOE de 09/11/2016, que concedeu gratificação adicional ao servidor João Sérgio Pacheco Estrela, ONDE SE LÊ: 22% por haver completado 37 anos. LEIA-SE: 23% por haver completado 38 anos.
PORTARIA nº 106 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação composta pelos membros adiante nominados para, sob a presidência do primeiro, selecionar as entidades e artesãos, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 004/2016, que participarão da XXVII FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - O BRASIL FEITO À MÃO:
I - Maria Ivone de Almeida Lírio - cadastro nº 75.006.187-5
II - Leda Maria Bahia de Souza - cadastro nº 21.129.636-5
II - Lincoln Mateus Genonadio de Oliveira - cadastro nº 60.566.641-7
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 18 de novembro de 2016.
PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94.
0311600040362-0
21220868-2
Quinquênio Data início
0311600040320-0
Portaria nº 105 de 11 de novembro de 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, à vista da justificativa formalizada no Ofício nº 011/2016, pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 061 de 19.07.2016, publicada no D.O.E., edição de 20.07.2016 e republicada no D.O.E., edição de 21.07.2016, R E S O L V E
prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 061, de 19.07.2015, publicada no D.O.E., edição de 20.07.2016 e republicada no D.O.E., edição de 21.07.2016, com vista à conclusão do processo nº 1600090038207.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 11 de novembro de 2016.
Portaria nº 104 de 11 de novembro de 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, à vista da instrução nos autos do Processo nº 1600160032953/0311600032823-0, R E S O L V E
reconhecer o direito à Estabilidade Econômica, no símbolo DAI-4, com efeito a partir de 02.11.2016, ao servidor DALTAIR MEDEIROS FLORES, cadastro nº 21.220.830-7, do quadro permanente desta Secretaria, por restar comprovado os requisitos disciplinados no art. 92 da Lei 6.677/94, c/c o art. 13 da Lei nº 13.471/15.
Portaria nº 103 de 09 de novembro de 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, à vista das considerações expostas nos autos do processo nº 1600150068191, sendo apensado ao mesmo o de nº 1600160031175, R E S O L V E
Art. 1º - Constituir Comissão composta pelos servidores ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS, cadastro nº 11.164.501-8, EFSON BATISTA LIMA, cadastro nº 21.546.979-0 e NELSON PIAUHY DOURADO, cadastro nº 21.447.267-7 para, sob a presidência do primeiro, efetuar Tomada de Contas Especial do Contrato de Gestão nº 042/2014.
Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, para apresentação do Relatório conclusivo.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 09 de novembro de 2016.
PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016
0311600039879-0
21497648-5
Rita de Cássia Prazeres do Nascimento
0311600041008-0
21567839-9
0311600041121-0
21464653-5
Edil Santos Padilha
0311600041733-0
21435250-0
Ligia Oliveira da Conceição Bomfim
PORTARIA Nº 208 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Auxílio Natalidade, conforme disposto no artigo 136 da Lei Estadual n° 6.677/94.
0311600040532-0
21491279-0
Sara Nogueira Lima Argollo
PORTARIA Nº 209 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 0787/2016
Portaria nº 098 / 2016 - dispensar, a pedido, DALTAIR MEDEIROS FLORES do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
Portaria nº 099 / 2016 - designar JURANDIR SILVA SANTANA JÚNIOR para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 01 de novembro de 2016.
Portaria nº 096/2016 - dispensar, a pedido, VALDECI SARAIVA CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
Portaria nº 097/2016 - designar MARILENE PEREIRA SANTOS para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 31 de outubro de 2016.
Portaria nº 095 de 27 de outubro de 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, à vista da justificativa formalizada no Ofício nº 008/2016, pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 085 de 08.09.2015, publicada no D.O.E., edição de 09.09.2015, R E S O L V E
prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 085, de 08.09.2015, publicada no D.O.E., edição de 09.09.2015 com vista à conclusão do processo nº 1600110034319.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 27 de outubro de 2016.
PORTARIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
0311600040311-0
PORTARIA Nº 202 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
0311600040540-0
Sara Nogueira Lima de Jesus
14/09/2016 a 13/03/2017
PORTARIA Nº 203 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Nº 0766/2016-LM
Portaria nº 093/2016 - considera dispensada, a pedido, com efeito a partir de 20.10.2016, MARILENE PEREIRA SANTOS do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
Portaria nº 094/2016 - considerar designada, com efeito a partir de 20.10.2016, VALDECI SARAIVA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 26 de outubro de 2016.
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
193/2016 0311600036551-0
21171938-9
Manuel de Jesus Piedade
0311600018103-0
21223863-7
0311600039410-0
21350051-6
Moacy Adilto Braga Junior
0311600039119-0
Francisco Alexandrino dos Santos Filho De 2003 a 2008
0311600039321-0
21224350-1
Terezinha Lima Corrêa Santos
0311600039127-0
21220927-2
Maria Rita Alves de Almeida
0311600040354-0
PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, com base no art.116 da Lei Estadual nº 6.677/94, resolve AVERBAR nos registros funcionais do servidor do Quadro de Pessoal desta Secretaria abaixo relacionado, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Poder/Esfera
0311600036551-0
Aposentadoria / Gratificação Adicional
Portaria nº 092 de 21 de outubro de 2016
Art. 1º - convocar, nos termos do art. 241 da Lei nº 6.677/94, a Comissão Sindicante instituída por meio da Portaria nº 122, de 15 de dezembro de 2016, para coligir aos autos novos elementos probatórios na forma diligenciada pela Procuradoria Administrativa no Despacho de fls. 75, constante no processo nº 1600150068836 - SIP 0311500064766-0.
Art. 2º - A comissão sindicante deverá apresentar relatório no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 21 de outubro de 2016.
PORTARIA nº 091 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
designar a servidora HELENIRA MEIRA NEVES, cadastro nº 21.537.750-3, para integrar a Comissão Permanente de Credenciamento desta Secretaria, constituída por meio da Portaria nº 127/2012, de 21 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, e suas demais alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 18 de outubro de 2016.
0311600037914-0
21534836-8
Milena Guimarães Conceição Motta
0311600035881-0
21579626-0
Antonio Paulino Pinho
0311600038465-0
0311600037574-0
21220985-8
0311600038260-0
Portaria nº 090 de 14 de outubro de 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, R E S O L V E
deferir o Processo nº 0200160353316/0311600038775-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de EDSON RIBEIRO SANTOS.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 14 de outubro de 2016.
PORTARIA nº 088 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 61 e seguintes da Lei Estadual nº 9.433/2005, e tendo em vista o quanto disposto no processo nº 1600160036070, R E S O L V E
Art. 1º - Tornar público o edital de credenciamento para contratação de serviços de qualificação social e profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia, cujo teor encontra-se publicado na página eletrônica desta Secretaria.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 13 de outubro de 2016.
PORTARIA nº 089 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, à vista da solicitação formalizada no processo nº 1600160036339, R E S O L V E
excluir a servidora JENNY TILLMANN POMPE da composição da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, instituída pela Portaria nº 070, de 02 de abril de 2013, e suas alterações.
Portaria nº 087 de 05 de outubro de 2016
Art. 1º - Designar, nos termos do art. 205, §1º e §2º da Lei Estadual nº 6.677/94, os servidores ALDA CLÉA TEIXEIRA RIBEIRO, cadastro nº 21.213.998-0, ITAMAR DOS SANTOS CIRCUNCISÃO, cadastro nº 15.147.189-9 e DIANA CRISTINA SIMÕES CASTRO BARBOSA, cadastro nº 21.191.030-9, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Sindicância destinada a apurar o fato noticiado no processo 1600160034999/0311600035393-0.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 05 de outubro de 2016.
PORTARIA Nº 086 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, à vista da justificativa formalizada no Ofício nº 001/2016, pelo Presidente da Comissão de Inventário das peças artesanais do extinto Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, constituída por meio da Portaria nº 046 de 21.06.2016, publicada no D.O.E., edição de 22.06.2016, R E S O L V E
prorrogar por mais 30 (trinta) dias, com efeito a partir de 19/09/2016, o prazo estabelecido na Portaria nº 046, de 21/06/2016, publicada no D.O.E., edição de 22/06/2016, referente à Comissão de Inventário das peças artesanais do extinto Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, com vista à apresentação do Relatório Conclusivo.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 29 de setembro de 2016.
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
0311600035474-0
0311600037167-0
59111485-5
Helenice de Aguiar dos Santos
De 2005 a 2010 De 2010 a 2015
0311600036306-0
21223785-1
Teresinha Maria Silva
0311600037264-0
0311600036535-0
21125572-5
De 1990 a 1995 De 2010 a 2015
PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
Nº 0649/2016-LM
21090841-4
Gildete Santiago da Silva Oliveira
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço do servidor integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
0311600035520-0
21474761-6
Danilo Sousa Xavier
0311600035865-0
0311600034486-0
21222486-6
Katia Borja de Souza Goldenstein
0311600035962-0
21213998-0
Alda Cléa Teixeira Ribeiro
0311600035644-0
21222385-2
José Alberto de Oliveira Monteiro
Nº 0626/2016-LM
21224173-7
Vanja Matos Trancoso Nolasco
Na Portaria nº 165/2016, Processo nº1600160032813, publicada no DOE de 09/09/2016, que concedeu Licença Prêmio à servidora Benedita Guedes da Silva, ONDE SE LÊ: 05/09/2016 a 04/09/2016. LEIA-SE: 05/09/2016 a 04/10/2016.
Portaria nº 085 de 16 de setembro de 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, à vista da justificativa formalizada no Ofício nº 004/2016, pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 061 de 19.07.2016, publicada no D.O.E., edição de 20.07.2016 e republicada no D.O.E., edição de 21.07.2016, R E S O L V E
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 16 de setembro de 2016.
PORTARIA nº 084 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Art. 1º - Constituir Comissão Especial composta pelos servidores adiante nominados para, sob a presidência do primeiro, proceder ao levantamento e regularização dos bens permanentes do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinto pela Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014, e que foram objeto de alienação no âmbito daquela autarquia:
I - Laerte de Deus Fernandes - cadastro nº 21.470.416-3
II - Evany de Oliveira Brito - cadastro nº 21.464.651-9
III - Gustavo Barreto Muniz Miranda Carvalho - cadastro nº 60.547.425-0
IV - Edna Aquino da Silva Durão - cadastro nº 60.546.881-9
V - Heber Peixoto Cisneiro - cadastro nº 60.000.376-1
VI - Leda Maria Bahia de Souza - cadastro nº 21.129.636-5
VII - Márcia Machado Brandão - cadastro nº 21.192.037-0
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do Relatório.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 13 de setembro de 2016.
0311600035121-0
21579156-1
Maria Luiza Porto Machado
0311600034737-0
21582097-0
Edileide Maria Cardoso Santos
0311600034575-0
0311600035490-0
21314656-6
Luciana Cândida Ribeiro Chastinet
0311600035130-0
0311600033331-0
21121954-1
0311600034001-0
PORTARIA nº 083 de 12 de setembro de 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso das suas atribuições e, à vista da instrução processual nº 1600160034158, R E S O L V E
Art. 1º - Instituir Comissão de Seleção de Projetos para o desempenho de atribuições conferidas no Edital de Seleção Pública Nº 003/2016 que tem por finalidade a seleção pública de projetos de entidades sem fins lucrativos visando apoio institucional técnico-financeiro.
Art. 2º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores:
I – Rosane Porto Bittencourt Angelis - cadastro nº 21.578.874-6, que a coordenará;
II - Jessevanda Galvino de Almeida - cadastro nº 21.448.622-8;
III - Rosana Monteiro Martins – cadastro nº 74.521.405-7;
IV – Fernanda da Costa Gomes - cadastro nº 21.499.282-1;
V – Dionara Lopes da Rocha - cadastro nº 21.545.564-4.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 12 de setembro de 2016.
Portaria nº 081/2016 - designar HELENIRA MEIRA NEVES, cadastro nº 21.537.750-3, para substituir KADINE BÁRBARA FERREIRA SANTOS, cadastro nº 21.520.653-2, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria, no período de 12/09/2016 a 01/10/2016, em decorrência de férias regulamentares.
Portaria nº 082/2016 - designar LEA MARIA SOUSA DE SORTO, cadastro nº 21.313.775-3, para substituir ELINALVA CARDOSO DA SILVA, cadastro nº 21.535.952-1, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, desta Secretaria, no período de 12/09/2016 a 22/09/2016, em decorrência de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 09 de setembro de 2016.
Portaria nº 080 de 09 de setembro de 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 32, do Decreto nº 16.955, de 11.08.2016, R E S O L V E
designar MARIA LUIZA PORTO MACHADO, Coordenador II, símbolo DAS 3, para substituir EMÍLIA COSTA DE ALMEIDA, Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, com efeito a partir de 01/09/2016, nas suas ausências e impedimentos eventuais.
PORTARIAS DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
0311600031398-0
0311600032602-0
21191377-1
Benedita Guedes da Silva
Nº 0590/2016-LM
Portaria nº 079 de 06 de setembro de 2016
designar MARIÂNGELA CRUZ CORRÊA DE MENEZES, Coordenador I, símbolo DAS-2C, para substituir RUBENS DEUSDEDITH SANTIAGO FILHO, Superintendente de Desenvolvimento do Trabalho, símbolo DAS-2A, nas suas ausências e impedimentos eventuais.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 06 de setembro de 2016.
Portaria nº078 de 06 de setembro de 2016
designar ELANNE SANTANA MONTEIRO, Coordenador II, símbolo DAS-3, para substituir DANILO SOUSA XAVIER, Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, nas suas ausências e impedimentos eventuais.
PORTARIAS DE 05 DE SETEMBRO DE 2016
0311600032769-0
21553087-6
Jacira Cerqueira Almeida
0311600033994-0
21601891-6
Érica Roberta Ferreira Salgado
0311600034249-0
Portaria nº 076/2016 - dispensar, a pedido, HEITOR SERAFIM SENA GOMES do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
Portaria nº 077/2016 - designar PRISCILA MATHEUS CRUZ para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 01 de setembro de 2016.
Portaria nº 075 de 31 de agosto de 2016
deferir o Processo nº 1600160033267/0311600033285-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de PÂMELA DA ANUNCIAÇÃO ALEXANDRINO.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 31 de agosto de 2016.
Portaria nº 074 de 31 de agosto de 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, à vista da justificativa formalizada no Ofício nº 005/2016, pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 085 de 08.09.2015, publicada no D.O.E., edição de 09.09.2015, R E S O L V E
PORTARIA Nº 073 DE 29 DE AGOSTO DE 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, em observação aos princípios da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 9.433/05; da Lei Estadual nº 12.209/11 e o disposto no art. 8º do Decreto Estadual nº 13.967/2012, R E S O L V E
Art. 1º - Constituir Comissão Processante composta pelos servidores HEITOR SERAFIM SENA GOMES, cadastro nº 21.220.856-9, MOACY ADILTO BRAGA JUNIOR, cadastro nº 21.350.051-6 e CLAUDIA SOUZA, cadastro nº 21.191.389-4 para, sob a presidência do primeiro e, nos seus impedimentos eventuais, do segundo, proceder à análise dos processos de suspensão, cancelamento, apuração de responsabilidade, aplicação das sanções administrativas e outros atos relativos a fornecedores, para o período de 02 (dois) anos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 103, de 30 de outubro de 2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 29 de agosto de 2016. JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
PORTARIA nº 072 DE 29 DE AGOSTO DE 2016 O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação composta pelos membros adiante nominados para, sob a presidência do primeiro, definir os produtos dos artesãos e entidades selecionadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 002/2016, que serão expostos na 1ª Feira Brasil Original: I - Pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda Esporte - SETRE: Vera Lúcia Ismerim Silva Santos - cadastro nº 58.000.153-6 Leda Maria Bahia de Souza - cadastro nº 21.129.636-5 Maria Ivone de Almeida Lírio - cadastro nº 75.006.187-5 II- Pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Bahia - SEBRAE: Idimara Maria Paes Dantas - matrícula nº 493 Luciana Santana Fonseca - matrícula nº 570 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DO SECRETÁRIO, em 29 de agosto de 2016. JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES Secretário 25/08/2016
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2016
0311600031789-0
0311600032475-0
21213393-4
Maria Deracy de Souza Costa
0311600032912-0
21104477-6
Paulo Raimundo Santiago
0311600031983-0
0311600031975-0
PORTARIA Nº 160 DE 23 DE AGOSTO DE 2016
Nº 0543/2016-LM
Portaria nº 071 de 19 de agosto de 2016
deferir o Processo nº 0200160132069/0311600030286-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de LUCIA BISPO DOS SANTOS.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 19 de agosto de 2016.
0311500034468-0
21220854-3
Graça Maria Lopes dos Santos
0311600032440-0
21226083-8 Duilio Frederico Camardelli
0311600030235-0
21565475-1
Aline Batista de Jesus
1600160018500
21220917-5
Maria das Graças Batista de Almeida
1600160023158
21220810-3
Lourival Caldas
1600160000377
21223555-8
Onildo Andrade Vieira
Portaria nº 138/2016, publicada no DOE de 29/07/2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor Ruy Manoel de Abreu, cadastro nº 21211884-5.
Na Portaria nº 148/2016, Processo nº 1600160031043, publicada no DOE de 09/08/2016, que concedeu Licença Prêmio à servidora Janete Alves dos Santos, ONDE SE LÊ: 01/08/2016 a 30/08/2016. LEIA-SE: 01/08/2016 a 29/09/2016.
PORTARIA nº 070 de 17 de agosto de 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso das suas atribuições e, à vista da instrução processual nº 1600160015226, R E S O L V E
Art. 1º - Instituir Comissão Especial responsável pelo acompanhamento e execução do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 001/2016, tendo por objeto a contratação de pessoal, por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, observadas as disposições legais.
Art. 2º - A Comissão Especial será composta pelos seguintes servidores:
I - Danilo Sousa Xavier - cadastro nº 21.474.761-6, que a coordenará;
II - Luciana Candida Ribeiro Chastinet – cadastro nº 21.314.656-6;
III - Elanne Monteiro de Almeida – cadastro nº 21.479.860-9;
IV - Suzane Antonia Santana da Silva – cadastro nº 21.365.234-7;
V - Jessevanda Galvino de Almeida - cadastro nº 21.448.622-8;
VI - Rosane Porto Bittencourt de Angelis – cadastro nº 21.578.874-6;
VII - Joviniano Souto Queiroz - cadastro nº 21.579.732-1;
VIII - Tatiana Araújo Reis - cadastro nº 21.446.903-0.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 17 de agosto de 2016.
PORTARIAS DE 08 DE AGOSTO DE 2016
0311600029636-0
21551827-2
Juciele de Jesus Santana
0311600029644-0
21567583-8
Edjane Santana de Oliveira
0311600029660-0
21547197-5
Silvia Maria Bahia Martins
0311600029687-0
21465548-7
Marcia Cristina Bahia Gonçalves
0311600029210-0
21498851-3
Tatiana Costa Silva de Souza
1600160018497
21223719-4
Hildete Carvalho de Souza Martins
0311600027641-0
21223132-6
Edna dos Reis Pinheiro Barbosa
De 1988 a 1993 De 1993 a 1998
0311600030510-0
21223448-9
Marúcia das Graças Cardoso Pires
0311600030464-0
Portaria nº 069 de 01 de agosto de 2016
deferir o Processo nº 0300160169145/0311600016151-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de CRISTIANE COSTA NUNES BRAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 01 de agosto de 2016.
Portaria nº 068 de 01 de agosto de 2016
considerar designado, com efeito a partir de 30.07.2016, HEITOR SERAFIM SENA GOMES, para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
PORTARIA Nº 067 DE 29 DE JULHO DE 2016
Art. 1° - Alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída por meio da Portaria nº 070, de 02 de abril de 2013, passando a vigorar com a designação dos seguintes membros.
I- ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS, que a coordenará
II- LARA SOUSA MATOS ANDRADE
III- KARINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
IV- EDJANE SANTANA DE OLIVEIRA
V- EFSON BATISTA LIMA
VI- ANA PAULA SANTOS FERREIRA
VII- JENNY TILLMANN POMPE
VIII- EDELSON FERREIRA DOS SANTOS
IX- MÔNICA BARBOSA SANCHES SALLES
X- RÔMULLO ALVES CEDRAZ
Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições que não sejam contrárias à Portaria nº 070, de 02 de abril de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 29 de julho de 2016.
PORTARIA Nº 066 DE 29 DE JULHO DE 2016
Art. 1º - Instituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, adquiridos com recursos oriundos do Tesouro do Estado e disponibilizados para o atendimento das unidades do SineBahia localizadas em diversos municípios.
Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos servidores PAULO ÁLVARES SANTAREM, cadastro nº 55.298.849-5, que a presidirá, ELIENE SILVA CARVALHO OLIVEIRA, cadastro nº 21.191.219-9 e HABACUQUE BISPO DOS SANTOS, cadastro nº 21.471.355-2.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a Comissão deve encerrar os trabalhos até 31.12.2016, apresentando relatório conclusivo.
Portaria nº 065 de 29 de julho de 2016
designar a servidora Kátia Borja Souza Goldenstein, cadastro nº 21.222.786-6, para substituir Diana Cristina Simões Castro Barbosa, cadastro nº 21.091.040-9, na composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 061 de 19 de julho de 2016.
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
0311600029148-0
21464651-9
Evany de Oliveira Brito
0311600029156-0
15147189-9
Itamar dos Santos Circuncisão
0311600026394-0
0311600028370-0
21223823-9
Marilene Moreira Silva
0311600027676-0
0311600029466-0
0311600028710-0
21414367-6
Ana Verena Mascarenhas Eloy
0311600028958-0
0311600028940-0
21476777-1
Soan Rodrigues Petrovich
0311600026459-0
59111195-4
Juvenilce Martins de Oliveira Feldman
0311600028885-0
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2016
0311600028354-0
0311600026408-0
11376366-9
Weslen Sandro Moreira Santos
0311600025738-0
21552473-6
Lilian Veloso Xavier
0311600018529-0
21220951-5
Paulo Luiz dos Santos
0311600023158-0
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
128/2016 0311600026521-0 21191248-2 Luzia Chaves de Jesus De 2010 a 2015 03/08/2016 31/10/2016 Gozo
Portaria nº 063/2016 - considerar dispensada, com efeito a partir de 19.05.2016, NÚBIA DOS SANTOS RODRIGUES do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
Portaria nº 064/2016 - considerar designada, com efeito a partir de 19.05.2016, IRACEMA MENDES SANTANA, cadastro nº 21.400.580-2, para responder pelo cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria, até ulterior deliberação.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 21 de julho de 2016.
Portaria nº 061 de 19 de julho de 2016
Art. 1º - Designar, nos termos do art. 210 da Lei Estadual nº 6.677/94, os servidores ITAMAR DOS SANTOS CIRCUNCISÃO, cadastro nº 15.147.189-9, DIANA CRISTINA SIMÕES CASTRO BARBOSA, cadastro nº 21.091.040-9 e ALDA CLÉA TEIXEIRA RIBEIRO, cadastro nº 21.213.998-0, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual ilícito administrativo por parte das servidoras detentoras das matrículas funcionais nº 21.446.903-0 e 09.380.018-0, nominadas nos autos do processo nº 1600090038207 (0311400001886-1), em razão da acusação de violação ao dever funcional listado no art. 175, inciso III, da Lei Estadual nº 6.677/94, c/c o art. 142 e 208, inciso XIV, da Lei Estadual nº 9.433/05, por haver indícios de responsabilidade no acompanhamento do Contrato nº 49/2009, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio desta Secretaria, e a Empresa Imprima Soluções Gráficas Ltda, por inobservância à norma legal, deixando de adotar providências à prorrogação, acarretando rescisão do ajuste, bem como por ter dado causa ao pagamento das obrigações contratuais da Administração com atraso, ensejando, injustificadamente, a oneração dos cofres públicos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 19 de julho de 2016.
Portaria nº 062 de 19 de julho de 2016
deferir o Processo nº 0200160274238/0311600027501-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de CLAUDIA DOS SANTOS SILVA RAMALHO.
Art. 1º - Designar, nos termos do art. 210 da Lei Estadual nº 6.677/94, os servidores ITAMAR DOS SANTOS CIRCUNCISÃO, cadastro nº 15.147.189-9, DIANA CRISTINA SIMÕES CASTRO BARBOSA, cadastro nº 21.091.040-9 e MARIA VITÓRIA SALLES VIANNA, cadastro nº 21.220.841-2, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual ilícito administrativo por parte das servidoras detentoras das matrículas funcionais nº 21.446.903-0 e 09.380.018-0, nominadas nos autos do processo nº 1600090038207 (0311400001886-1), em razão da acusação de violação ao dever funcional listado no art. 175, inciso III, da Lei Estadual nº 6.677/94, c/c o art. 142 e 208, inciso XIV, da Lei Estadual nº 9.433/05, por haver indícios de responsabilidade no acompanhamento do Contrato nº 49/2009, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio desta Secretaria, e a Empresa Imprima Soluções Gráficas Ltda, por inobservância à norma legal, deixando de adotar providências à prorrogação, acarretando rescisão do ajuste, bem como por ter dado causa ao pagamento das obrigações contratuais da Administração com atraso, ensejando, injustificadamente, a oneração dos cofres públicos.
PORTARIA Nº 060 DE 19 DE JULHO DE 2016
Art. 1º - Designar os servidores adiante nominados, os quais serão responsáveis pela assinatura conjunta em todos os atos que resultem em movimentações da Unidade 21.601-FUNTRAD, junto às instituições oficias, bem como seus respectivos substitutos, para as hipóteses de ausências e impedimentos:
I - NAIR PORTO PRAZERES - Diretora Geral, cadastro nº 21.445.883-5 e DANILO SOUSA XAVIER - Diretor Administrativo, cadastro nº 21.474.761-6, na condição de substituto;
II - MARCOS PAULO DOS SANTOS SANTANA - Diretor de Finanças, cadastro nº 21.453.501-9, na condição de titular e DAIRSON MARCÍLIO OLIVEIRA CARNEIRO - Coordenador II, cadastro nº 21.579.215-1, na condição de substituto.
PORTARIA Nº 059 DE 19 DE JULHO DE 2016
Art. 1º - Designar os servidores adiante nominados, os quais serão responsáveis pela assinatura conjunta em todos os atos que resultem em movimentações da Unidade 21.101-SETRE, junto às instituições oficias, bem como seus respectivos substitutos, para as hipóteses de ausências e impedimentos:
Portaria nº 058/2016 - designar DAIRSON MARCÍLIO OLIVEIRA CARNEIRO, cadastro nº 21.579.215-1, para substituir MARCOS PAULO DOS SANTOS SANTANA, cadastro nº 21.453.501-9, Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, desta Secretaria, no período de 11/07/2016 a 09/08/2016, em decorrência de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 15 de julho de 2016.
Portaria nº 057 de 15 de julho de 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista as informações constantes no Processo nº 1600160019531, R E S O L V E
Art. 1º - Instituir Comissão de Inventário e de Avaliação de Bens de Consumo, composta pelos servidores adiante nominados para, sob a presidência do primeiro, proceder ao levantamento e baixa dos bens de consumo do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinto pela Lei Estadual nº 13.204, de 11.12.2014:
I - DJALMA BARRETO LUSTOSA - cadastro nº 21.569.600-4
II - ALEX DOS REIS - cadastro nº 21.447.170-2
III - JORGE FRANCO DE CARVALHO - cadastro nº 21.399.747-0
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos já praticados anteriormente no que diz respeito a esta matéria.
Portaria nº 056 de 15 de julho de 2016
Art. 1º - Instituir Comissão de Inventário e de Avaliação de Bens Móveis, composta pelos servidores adiante nominados para, sob a presidência do primeiro, proceder ao levantamento e baixa dos bens móveis do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinto pela Lei Estadual nº 13.204, de 11.12.2014:
I - DJALMA BARRETO LUSTOSA - cadastro nº 21.569.600-4;
II - LAERTE DE DEUS FERNANDES - cadastro nº 21.470.416-3
O Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em virtude da constatação de erro material na redação do art. 3º da Portaria nº 054 de 11 de julho de 2016, publicada nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2016, faz saber que o aludido ato passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º - As instituições, qualificadas ou que venham a se qualificar, interessadas em administrar o serviço acima discriminado, devem manifestar seu interesse até 17/08/2016, através de ofício endereçado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, com endereço na 2ª Avenida, nº 200, 3º andar - Centro Administrativo da Bahia, Salvador/Ba, CEP. 41745-003”.
0311600027218-0
21191248-2
Luzia Chaves de Jesus
0311600026874-0
0311600026866-0
0311600026726-0
21191253-9
Maria das Graças Rodrigues Fiscina Victoria
0311600025428
De 1987 a 1992 De 1992 a 1997
PORTARIA Nº 054 DE 11 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º, do art. 6º, do Decreto Estadual nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, RESOLVE
Art. 1º - Tornar público o interesse do Estado em publicizar às atividades/serviços de comercialização e promoção do artesanato baiano.
Art. 2º - As informações referentes ao processo de publicização dos serviços/atividades a serem executados estão disponíveis para consulta pelos interessados nesta Secretaria, na Coordenação de Fomento ao Artesanato, localizada no Largo do Porto da Barra, nº02, CEP-40.130-180, Barra, Salvador, Bahia. Contato: tel (071) 3116 6182.
Art. 3º - As instituições, qualificadas ou que venham a se qualificar, interessadas em administrar o serviço acima discriminado, devem manifestar seu interesse até 17/08/2016, através de ofício endereçado a Coordenação de Fomento ao Artesanato desta Secretaria.
Art. 4º - A assinatura do contrato para a gestão da unidade/serviço pressupõe a qualificação da entidade como Organização Social e a sua escolha em processo seletivo, com a apresentação do Plano de Trabalho, conforme orientação a ser fornecida por esta Secretaria, com base na legislação em vigor.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 11 de julho de 2016.
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References: artigo 107
 artigo 84
 artigo 84
 artigo 107
 artigo 150
 artigo 107
 artigo 84
 artigo 61
 artigo 107
 artigo 84
 artigo 107
 artigo 84
 artigo 107
 artigo 107
 artigo 154
 artigo 84
 artigo 150
 artigo 84
 artigo 107
 artigo 136
 artigo 61
 artigo 84
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