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Timestamp: 2020-07-03 15:48:19+00:00

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RESULTADO DO JULGAMENTO nº 003/2019 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 003/2019
REALIZADO EM 13/02/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 21 horas e 40 minutos.
DECISÃO: Retirado de pauta para que a entidade desportiva SC Internacional junte, até a próxima sessão da Quinta Comissão Disciplinar, o DVD contendo as imagens da partida.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Pablo Ricardo de Souza, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o técnico Paulo Henrique Marques, quanto à imputação dos artigos 258-B e 243-F, §1º, ambos do CBJD e a entidade desportiva EC São Luiz, quanto à imputação do artigo 213, I e II, sendo condenado à multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 213, III, do CBJD.
Funcionou na defesa do EC São Luiz o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal dos Srs. Paulo Henrique Marques e Pedro Pittol.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC São José, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o auxiliar técnico Luciano Sobrosa, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258 do CBJD, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, do CBJD, sendo absolvido quanto às imputações dos artigos 243-C e 258-B, ambos do CBJD.
A Procuradoria de Justiça Desportiva requereu a lavratura de acórdão.
Funcionou na defesa do Veranópolis ECRC o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Luciano Sobrosa.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Pelotas, a multa de R$800,00 (oitocentos reais), por infração ao artigo 206 (duas vezes) do CBJD.
A Procuradoria de Justiça Desportiva produziu prova documental.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Kaio Henrique Leão de Oliveira, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD, face a desclassificação do artigo 254-A, §2º, do CBJD, a entidade desportiva Veranópolis ECRC, a multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 213, I, §1º, do CBJD e, por maioria dos votos, absolveram o dirigente Ademir Bertoglio, quanto à imputação do artigo 243-F, §1º, do CBJD e o dirigente Vilson Roncatto, quanto à imputação do artigo 258-B do CBJD.
Funcionou na defesa do Veranópolis ECRC o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova documental e depoimento pessoal dos Srs. Kaio Henrique Leão de Oliveira, Ademir Bertoglio e Vilson Roncatto.
Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2019.

References: artigo 250
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 206
 artigo 258
 artigo 243
 artigo 206
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 213
 artigo 243
 artigo 258