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Amadeu Lancastre Vilalobos
1 guiageral 2012 deexames DIREÇÃO-GERAL DAEDUCAÇÃO2 FICHA TÉCNICA Título: Guia Geral de Exames 2012 Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior Composição: Direção-Geral do Ensino Superior e Direção-Geral de Educação Júri Nacional de Exames Edição: 1.ª, fevereiro de 2012 ISBN: copyright DGES/DGE-JNE2012. Todos os direitos reservados. GUIA GERAL DE EXAMES3 QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DESTA PUBLICAÇÃO? Esta publicação tem como objetivos: Divulgar informação relativa aos cursos e exames do ensino secundário incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior; Apresentar, nas suas linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2012; Responder às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são colocadas por estudantes, pais e professores; Disponibilizar as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superior. A leitura desta publicação não dispensa a obtenção de informação mais detalhada, nomeadamente para situações mais específicas ou menos frequentes. Essa informação poderá ser obtida junto dos estabelecimentos de ensino secundário, das instituições de ensino superior e dos serviços do Ministério da Educação e Ciência. GUIA GERAL DE EXAMES4 GUIA GERAL DE EXAMES5 ÍNDICE EXAMES DO ENSINO SECUNDÁRIO - INFORMAÇÃO GERAL Quem deve inscrever-se para a realização de exames finais nacionais, exames a nível de escola equivalentes aos nacionais ou provas de equivalência à frequência do ensino secundário? Como se obtém aprovação num curso do ensino secundário?... 7 EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO - CONDIÇÕES DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR Quem pode candidatar-se ao ingresso no ensino superior? Quais os cursos do ensino secundário que facultam o ingresso no ensino superior em 2012? Que curso do ensino secundário é necessário ter para concorrer ao ingresso num determinado curso do ensino superior? Em que exames finais nacionais se deve inscrever um estudante que pretenda concorrer à matrícula e inscrição no ensino superior em 2012? Quais as provas de ingresso em que cada estudante deve realizar exames? Quais os exames finais nacionais que os estudantes devem realizar como provas de ingresso? É exigida uma classificação mínima nas provas de ingresso? EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO - INSCRIÇÃO E REALIZAÇÃO Quem elabora e classifica as provas dos exames finais nacionais? Em que condições, quando e onde se realizam as inscrições para os exames finais nacionais do ensino secundário? Que documentos devem ser apresentados, por todos os estudantes, no acto de inscrição para os exames do ensino secundário? A inscrição para os exames do ensino secundário está sujeita a encargos? Antes do preenchimento dos impressos Quando se realizam os exames nacionais do ensino secundário? Realização das provas de exames Em que circunstâncias podem os estudantes requerer a reapreciação da prova? CANDIDATURA AO ENSINO SUPERIOR Em que consiste a candidatura ao ingresso no ensino superior? Quantas vagas há para cada curso em cada instituição? A quantos cursos se pode concorrer no concurso nacional? Como, quando e onde se apresenta a candidatura ao concurso nacional? O que são os pré-requisitos? Como se pode saber se a candidatura a um determinado curso está sujeita à satisfação de pré-requisitos? Com que critérios são ordenados os candidatos a cada curso? É exigida uma classificação mínima na nota de candidatura? A que regras está sujeito o ingresso num curso de uma instituição de ensino superior privado? Onde podem obter-se mais informações? Que outras publicações podem ser consultadas? Não se esqueça Modelo do boletim de inscrição nos exames do ensino secundário 1.ª Fase (Mod. 0133) Instruções para o preenchimento do boletim de inscrição nos exames do ensino secundário 1.ª Fase (Mod. 0133) Modelo do boletim de inscrição nos exames do ensino secundário 2.ª Fase (Mod. 0134) Instruções para o preenchimento do boletim de inscrição nos exames do ensino secundário 2.ª Fase (Mod. 0134) Anexo I - Calendário geral de exames do ensino secundário/acesso ensino superior Anexo II - Gabinetes de acesso ao ensino superior Anexo III - Calendário de exames do ensino secundário Anexo IV - Tabelas de códigos GUIA GERAL DE EXAMES6 GUIA GERAL DE EXAMES7 EXAMES DO ENSINO SECUNDÁRIO - INFORMAÇÃO GERAL 1. QUEM DEVE INSCREVER-SE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES FINAIS NACIONAIS, EXAMES A NÍVEL DE ESCOLA EQUIVALENTES AOS NACIONAIS OU PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO? Devem inscrever-se para a realização de exames finais nacionais, exames a nível de escola equivalentes aos nacionais ou provas de equivalência à frequência do ensino secundário os estudantes: Que tenham de realizar exames para a aprovação em disciplinas dos seus cursos de ensino secundário; Que pretendam realizar melhoria de classificação de disciplinas do ensino secundário em que já obtiveram aprovação; Que pretendam realizar provas de ingresso. Atenção: A inscrição nos exames do ensino secundário está, naturalmente, condicionada à satisfação das condições fixadas nos diplomas legais aplicáveis (Calendário Anual de Exames Despacho n.º 1942/2012, de 10 de fevereiro, Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário de 2012, entre outros). Pode obter informações mais completas junto da sua escola de ensino secundário. 2. COMO SE OBTÉM APROVAÇÃO NUM CURSO DO ENSINO SECUNDÁRIO? 2.1. ESTUDANTES DOS CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI N.º 74/2004 DE 26 DE MARÇO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS-LEIS N. os 24/2006, DE 6 DE FEVEREIRO, 272/2007, DE 26 DE JULHO e 50/2011, DE 8 DE ABRIL) Para concluir um curso do ensino secundário os alunos têm de obter aprovação em todas as disciplinas do plano de estudo do respetivo curso. A aprovação dos alunos dos cursos científico-humanísticos regulados pela Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º s 259/2006, de 14 de março, 1322/2007, de 4 de outubro e 244/2011, de 21 de junho, em disciplinas sujeitas a exame final nacional, pode obter-se por frequência e exame final obrigatório (alunos internos) ou unicamente pela realização do exame final nacional (alunos autopropostos). A aprovação dos alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino recorrente pode, nos termos do Decreto-Lei n.º 4/2008, de 7 de janeiro, obter-se por exames finais nacionais nas disciplinas homólogas dos cursos científicohumanísticos do ensino regular, nos termos do Regulamento das Provas e de Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário. A aprovação nas disciplinas dos cursos tecnológicos incluindo os do ensino recorrente e dos cursos artísticos especializados incluindo os do ensino recorrente não está sujeita a exames finais nacionais. A aprovação em cada disciplina pode obter-se por frequência (alunos internos) ou por prova de equivalência à frequência (alunos autopropostos). No entanto, caso realizem exames finais nacionais como provas de ingresso, podem utilizá-los GUIA GERAL DE EXAMES8 para aprovação nas disciplinas homólogas às dos cursos científico-humanísticos, em alternativa às provas de equivalência à frequência. Considera-se aprovado numa disciplina o aluno que na respetiva classificação final (CFD) obtenha, pelo menos, 10 valores (numa escala de 0 a 20). COMO SE CALCULA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DE UMA DISCIPLINA (CURSOS CIENTÍFICO- HUMANÍSTICOS, CURSOS TECNOLÓGICOS E CURSOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS - DECRETOS-LEIS N.ºS 74/2004, DE 26 DE MARÇO, 272/2007, DE 26 DE JULHO E 50/2011, DE 8 DE ABRIL)? Nas disciplinas anuais, a classificação final da disciplina (CFD) é a classificação interna anual (CI): CFD = CI Nas disciplinas bienais e trienais não sujeitas a exame final nacional, a classificação final da disciplina é a média aritmética simples das classificações internas anuais: CFD = CI10 + CI11 2 ou CFD = CI10 + CI11+ CI12 3 Nas disciplinas sujeitas a exame final nacional, a classificação final da disciplina é o resultado da média ponderada, com arredondamento às unidades, da classificação obtida na avaliação interna final da disciplina e da classificação obtida em exame final, de acordo com a seguinte fórmula: CFD = (7CIF+3CE)/10 Para os alunos autopropostos, a classificação final da disciplina é a obtida em exame: CFD = CE EM QUE DISCIPLINAS É OBRIGATÓRIO FAZER EXAME FINAL NACIONAL (DECRETOS-LEIS N. os 74/2004, DE 26 DE MARÇO, 272/2007, DE 26 DE JUNHO E 50/2011, 8 DE ABRIL)? Nos cursos científico-humanísticos regulados pela Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 259/2006, de 14 de março, 1322/2007, de 4 de outubro, e 244/2011, de 21 de junho, é obrigatório: Os alunos do 11.º ano de escolaridade, quer sejam internos ou autopropostos, inscrevem-se nas duas disciplinas bienais da componente de formação específica ou numa das disciplinas bienais da componente de formação específica e na disciplina de Filosofia da componente de formação geral, de acordo com a opção do aluno (ver exemplo); No ato de inscrição para admissão dos exames finais nacionais do ensino secundário o aluno fica vinculado, até ao final do ano letivo, nas duas disciplinas bienais que optou. GUIA GERAL DE EXAMES9 Os alunos do 12.º ano de escolaridade, quer sejam internos ou autopropostos, realizam obrigatoriamente, para conclusão do curso, exame final nacional na disciplina de Português da componente de formação geral e na disciplina trienal da componente de formação específica. O elenco dos exames finais nacionais do ensino secundário consta da Tabela A. Para admissão ao exame final nacional nas disciplinas em que o mesmo é obrigatório, o aluno interno deverá obter uma classificação igual ou superior a 10 valores na média das classificações internas anuais das disciplinas, não podendo ser inferior a 8 valores a classificação de frequência no ano terminal das mesmas. A inscrição para exame é obrigatória para todos os alunos, mesmo para aqueles que se encontram em regime de frequência (alunos internos). Exemplo de opção nas disciplinas bienais do 11.º ano: Disciplinas terminais do 11.º ano do Curso de Línguas e Humanidades Formação Geral - Filosofia Formação Específica (disciplinas bienais escolhidas pelo aluno) Geografia A Literatura Portuguesa Em 2011/2012, o aluno que esteja a frequentar o 11.º ano de escolaridade, pela primeira vez, tem de realizar exames finais nacionais em duas disciplinas bienais da formação específica ou em uma delas e em Filosofia da componente de formação geral. Assim, opta por um dos seguintes conjuntos: (1) Geografia A e Literatura Portuguesa ou (2) Geografia A e Filosofia ou (3) Literatura Portuguesa e Filosofia Nestas disciplinas, sujeitas a exame final nacional, a classificação final da disciplina obtém-se: CFD=(7CIF+3CE)/10 De acordo com a opção do aluno verifica-se que: Em (1) na disciplina de Filosofia ou aprova por frequência, como aluno interno, CFD=(CI10+CI11)/2 - ou aprova, como aluno autoproposto, CFD=CE; Em (2) na disciplina de Literatura Portuguesa ou aprova por frequência como aluno interno CFD=(CI10+CI11)/2 - ou aprova como aluno autoproposto CFD=CE; Em (3) na disciplina de Geografia A ou aprova por frequência como aluno interno Em 2011/2012: CFD=(CI10+CI11)/2 - ou aprova como aluno autoproposto CFD=CE; o aluno que se encontre a repetir o 11.º ano de escolaridade pode igualmente beneficiar da situação acima exemplificada, desde que não tenha concluído a disciplina de Filosofia nem a disciplina bienal da formação específica na qual não pretende realizar exame final nacional e que é em (2) Literatura Portuguesa e em (3) Geografia A; o aluno que frequenta o 12.º ano de escolaridade pode também beneficiar da mesma situação exemplificada, desde que ainda não tenha concluído a disciplina de Filosofia nem a disciplina bienal da formação específica na qual não pretende realizar exame final nacional e que é em (2) Literatura Portuguesa e em (3) Geografia A. GUIA GERAL DE EXAMES10 COMO SE CALCULA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CURSOS INSTITUÍDOS PELO DECRETO-LEI N.º 74/2004, DE 26 DE MARÇO? Cursos Científico-Humanísticos regulados pela Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º s 259/2006, de 14 de março, 1322/2007, de 4 de outubro e 244/2011, de 21 de junho A classificação final destes cursos é a média aritmética simples, arredondada às unidades, da classificação final obtida em todas as disciplinas do plano de estudo do respetivo curso, com exceção da disciplina de Educação Moral e Religiosa. Cursos Tecnológicos A classificação final de curso é o resultado da aplicação da seguinte fórmula: em que: CF = 9MCD + 1PAT 10 CF = classificação final do curso (com arredondamento às unidades); MCD = média aritmética simples, com arredondamento às unidades, da classificação final obtida pelo aluno em todas as disciplinas, projeto tecnológico e estágio do respetivo curso, com exceção da disciplina de Educação Moral e Religiosa; PAT = classificação obtida na prova de aptidão tecnológica. Cursos Artísticos Especializados A classificação final de um curso artístico do ensino secundário de Artes Visuais e Audiovisuais é o resultado da aplicação da seguinte fórmula: em que: CFC = 8MCD + 2PAA 10 CFC = classificação final do curso (com arredondamento às unidades); MCD = média aritmética simples, com arredondamento às unidades, da classificação final obtida pelo aluno em todas as disciplinas e na formação em contexto de trabalho do respetivo curso, exceto na disciplina de Educação Moral e Religiosa; PAA = classificação obtida na prova de aptidão artística. A classificação final de um curso artístico do ensino secundário de Dança e de Música é a média aritmética simples, arredondada às unidades, da classificação final de todas as disciplinas que integram o plano de estudos, com exceção da disciplina de Educação Moral e Religiosa. GUIA GERAL DE EXAMES11 Cursos Profissionais A classificação final de curso é o resultado da aplicação da seguinte fórmula: em que: CF = 2MCD + (0,3FCT + 0,7PAP) 3 CF = classificação final do curso (com arredondamento às unidades); MCD = média aritmética simples das classificações finais de todas as disciplinas que integram o plano de estudos do curso, arredondada às décimas; FCT = classificação da formação em contexto de trabalho, arredondada às décimas; PAP = classificação da prova de aptidão profissional, arredondada às décimas. Cursos do Ensino Recorrente A classificação final destes cursos é calculada de acordo com a especificidade de cada curso de nível secundário de educação COMO SE CALCULA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CURSOS EXTINTOS? Cursos instituídos pelo Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de agosto A classificação final de um curso do ensino secundário é a média aritmética simples, arredondada às unidades, da classificação final de todas as disciplinas que integram o plano de estudos, com exceção das disciplinas de Educação Moral e Religiosa e de Desenvolvimento Pessoal e Social. Cursos do 12.º ano da via de ensino A conclusão de um curso do 12º ano via de ensino exigiu que os alunos tivessem: a) A titularidade prévia de um curso complementar diurno (10º e 11º anos) 1 ou noturno (1º e 2º anos); b) A aprovação em todas as disciplinas do plano de estudos do curso frequentado no 12º ano. A classificação final de um curso do 12º ano via de ensino é a média aritmética simples, arredondada às unidades, das classificações finais das três disciplinas que constituem o respetivo plano de estudos. Cursos do 12.º ano da via profissionalizante A classificação final de um curso do 12.º ano da via profissionalizante é igual à média aritmética simples das classificações finais de todas as disciplinas que integram o seu plano de estudos. Cursos técnico-profissionais diurnos e pós laborais 2 A conclusão destes cursos exigiu a aprovação em todas as disciplinas do respetivo plano de estudos. 1 Sobre a conclusão e o processo de cálculo da classificação final dos cursos complementares diurnos (10.º e 11.º anos), já extintos, os alunos devem consultar as suas escolas. A esta matéria se refere o Despacho n.º 45/SEED/94, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de junho de Despacho Normativo n.º 194-A/83 de 21 de outubro, e legislação complementar. GUIA GERAL DE EXAMES12 A classificação final de um curso técnico-profissional é a média aritmética simples, arredondada às unidades, das classificações finais de todas as disciplinas que o integram. Cursos do ensino secundário recorrente por unidades/blocos capitalizáveis Para terminar o ensino secundário, os alunos dos cursos do ensino secundário recorrente por unidades/blocos capitalizáveis tiveram de obter aprovação em todas as disciplinas do respetivo plano de estudos. Considera-se aprovado numa disciplina o aluno que na respetiva classificação final obtenha, pelo menos, 10 valores (numa escala de 0 a 20) em cada uma das unidades/blocos capitalizáveis que integram a disciplina. A classificação final de cada disciplina é a média aritmética simples, arredondada às unidades, das classificações das unidades/blocos capitalizáveis que a compõem. A classificação final do curso é a média aritmética simples, arredondada às unidades, das classificações finais de cada disciplina. Cursos das escolas profissionais - cursos de nível III (planos de estudo não abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março) Para terminar o ensino secundário, os alunos destes cursos tiveram de obter aprovação em todas as disciplinas do respetivo plano de estudos (parte curricular) e ainda na prova de aptidão profissional, a realizar no final do curso. A aprovação em cada disciplina resulta da obtenção de classificação final igual ou superior a 10 valores em cada um dos módulos que integram a disciplina. A classificação final de cada disciplina é a média aritmética ponderada, arredondada às unidades, das classificações dos módulos que a compõem. A classificação final da parte curricular é a média aritmética simples, arredondada às unidades, das classificações finais de cada disciplina. A classificação final do curso é uma média aritmética ponderada, arredondada às unidades, da classificação da parte curricular (PC) e da classificação da prova de aptidão profissional (PAP): CF = 2PC + PAP COMO SE CALCULA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DESTES CURSOS PARA EFEITOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR? Para efeitos de acesso ao ensino superior, A classificação final de um curso científico-humanístico (Decreto-Lei. n.º 74/2004, de 26 de março, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n. os 272/2007, de 26 de junho, e 50/2011, de 8 de abril) é a média aritmética simples, calculada até às décimas, sem arredondamento, da classificação final de todas as disciplinas que integram o plano de estudos, com exceção da disciplina de Educação Moral e Religiosa, e convertida para a escala de 0 a 200. A classificação final dos restantes cursos secundários (Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março), cursos científico-humanísticos do ensino recorrente, cursos tecnológicos, cursos artísticos especializados e cursos profissionais é também calculada até às décimas, sem arredondamento, de acordo com os respetivos planos de estudos, e convertida para a escala de 0 a 200. GUIA GERAL DE EXAMES13 A classificação final dos restantes cursos ainda em vigor é também calculada até às décimas, sem arredondamento, de acordo com os respetivos planos de estudo, e convertida para a escala de 0 a 200. A classificação final de um curso do ensino secundário (Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de agosto) é a média aritmética simples, calculada até às décimas, sem arredondamento, da classificação final de todas as disciplinas que integram o plano de estudos, com exceção das disciplinas de Educação Moral e Religiosa, de Desenvolvimento Pessoal e Social e de Educação Física, e convertida para a escala de 0 a 200. A classificação dos cursos de ensino secundário já extintos, anteriores ao Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto, não é objeto de novo cálculo nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto Lei n.º 90/2008, de 30 de Maio, sendo apenas convertida para a escala de 0 a 200. GUIA GERAL DE EXAMES14 EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO - CONDIÇÕES DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR 3. QUEM PODE CANDIDATAR-SE AO INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR? Podem candidatar-se ao ingresso num determinado curso e instituição de ensino superior, em 2012, os estudantes que satisfaçam, cumulativamente, as seguintes condições: Ter aprovação num curso de ensino secundário ou habilitação legalmente equivalente Ter realizado as provas de ingresso em 2010 e/ou 2011 e/ou 2012, exigidas por esse curso nessa instituição e ter obtido nessas provas uma classificação igual ou superior à classificação mínima por ela fixada Satisfazer os pré-requisitos caso sejam exigidos para esse curso nessa instituição Ter uma nota de candidatura igual ou superior ao valor mínimo fixado pela instituição de ensino superior 4. QUAIS OS CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO QUE FACULTAM O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR EM 2012? Todos os cursos do ensino secundário (12.º ano) e os cursos que a lei define como equivalentes facultam o acesso ao ensino superior. Assim, entre outros, dão acesso ao ensino superior, em igualdade de circunstâncias: Cursos do ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos - Decreto-Lei n.º 74/2004) cursos científico-humanísticos, tecnológicos, artísticos especializados, profissionais e do ensino recorrente. Cursos de aprendizagem (Portaria n.º 1497/2008, de 19 de dezembro) Cursos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de outubro Cursos de educação e formação Cursos de educação e formação de adultos (EFA) e formações modulares certificadas Cursos do ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos - Decreto-Lei n.º 286/89) cursos gerais, cursos tecnológicos e artísticos especializados Cursos do 12.º ano da via de ensino Cursos do 12.º ano da via profissionalizante GUIA GERAL DE EXAMES15 Cursos técnico-profissionais (diurnos e pós-laborais) Cursos de nível 3 das escolas profissionais (planos de estudos não abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 74/2004) Cursos de nível 3 do Sistema de Aprendizagem e outros cursos equivalentes (atual nível 4 de qualificação) Cursos do ensino secundário recorrente por unidades/blocos capitalizáveis (Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 42/2012, de 22 de fevereiro) Podem ainda ingressar no ensino superior os adultos que concluam um Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. A titularidade de um curso do ensino secundário pode também ser obtida através de equivalência de outras habilitações, nomeadamente estrangeiras. Para obter informações acerca da equivalência de habilitações estrangeiras ao ensino secundário português, os interessados devem dirigir-se a um estabelecimento de ensino secundário público ou particular e cooperativo dotado de autonomia pedagógica. Para efeitos de acesso ao ensino superior os emigrantes portugueses e seus familiares não carecem de equivalência ao ensino secundário português. 5. QUE CURSO DO ENSINO SECUNDÁRIO É NECESSÁRIO TER PARA CONCORRER AO INGRESSO NUM DETERMINADO CURSO DO ENSINO SUPERIOR? Qualquer curso do ensino secundário permite concorrer ao ingresso em qualquer curso do ensino superior, desde que realizadas as provas de ingresso e, se exigidos, satisfeitos os pré-requisitos. No atual sistema de acesso ao ensino superior não é necessário ter um determinado curso do ensino secundário para concorrer a um determinado curso do ensino superior. Também não é necessário ter cumprido, no curso do ensino secundário, um determinado plano curricular para concorrer a um determinado curso do ensino superior. Naturalmente, os estudantes que pretendam vir a ingressar no ensino superior devem fazer a escolha do curso de ensino secundário mais adequado aos cursos superiores a que se pretendem candidatar, escolhendo um curso onde sejam ministradas disciplinas: Que estão fixadas como provas de ingresso dos cursos a que pretendem vir a concorrer; Que, mesmo que não estejam fixadas como provas de ingresso, sejam especialmente importantes para a frequência desses cursos. GUIA GERAL DE EXAMES16 6. EM QUE EXAMES FINAIS NACIONAIS SE DEVE INSCREVER UM ESTUDANTE QUE PRETENDA CONCORRER À MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ENSINO SUPERIOR EM 2012? Os estudantes que pretendam concorrer à matrícula e inscrição no ensino superior público ou no ensino superior privado devem realizar, obrigatoriamente, em 2012: Os exames finais nacionais das disciplinas indispensáveis à conclusão do seu curso de ensino secundário; Os exames finais nacionais correspondentes às provas de ingresso para os cursos de ensino superior a que pretendem concorrer, se não os realizaram em 2010 e/ou NOTA: Caso os estudantes tenham realizado exames correspondentes às provas de ingresso em 2010 e/ou 2011, devem consultar o Anexo II da Deliberação da CNAES relativa à satisfação de provas de ingresso através de exames finais nacionais para a candidatura em 2012, divulgada no sítio da Internet 7. QUAIS AS PROVAS DE INGRESSO EM QUE CADA ESTUDANTE DEVE REALIZAR EXAMES? As provas de ingresso para acesso a um curso numa determinada instituição de ensino superior são as definidas por esta para, com base nas classificações obtidas em exame final nacional e em combinação com outros fatores, selecionar e seriar os candidatos ao ingresso nesse curso. Cada estudante deve realizar as provas de ingresso exigidas pelas instituições de ensino superior para os cursos a que pretende concorrer. As provas de ingresso exigidas para cada curso de ensino superior em cada instituição de ensino são as fixadas por estas e divulgadas no sítio da Internet através dos Guias das Provas de Ingresso (já disponíveis) e dos Guias da Candidatura. 8. QUAIS OS EXAMES FINAIS NACIONAIS QUE OS ESTUDANTES DEVEM REALIZAR COMO PROVAS DE INGRESSO? Os alunos dos 11.º e 12.º anos dos cursos científico-humanísticos (Decreto-Lei n.º 74/2004) que tenham de realizar exame final nacional de uma disciplina cumulativamente para aprovação no curso secundário e como prova de ingresso devem inscrever-se e realizar o exame (código/prova) indicado na Tabela A (Anexo IV), correspondente ao seu plano de estudos, desde que esse exame se constitua como prova de ingresso, conforme a Tabela B (Anexo IV). Todos os candidatos ao ensino superior que pretendam realizar exame de uma disciplina exclusivamente como prova de ingresso realizam os exames finais nacionais das disciplinas dos cursos do ensino secundário indicados na Tabela B (anexo IV). GUIA GERAL DE EXAMES17 Atenção: Quando um exame final nacional com o mesmo código e designação corresponda simultaneamente a um exame para aprovação no ensino secundário e a uma prova de ingresso, não há lugar à sua repetição, sendo o mesmo válido para ambas as finalidades previstas. 9. É EXIGIDA UMA CLASSIFICAÇÃO MÍNIMA NAS PROVAS DE INGRESSO? As instituições de ensino superior exigem uma classificação mínima nos exames prestados como provas de ingresso, fixada num valor igual ou superior a 95 pontos na escala de 0 a 200. As classificações mínimas exigidas para acesso a cada par instituição/curso são divulgadas no Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público e no Guia da Candidatura ao Ensino Superior Privado e Universidade Católica Portuguesa, referidos no n.º 28. O exame final nacional prestado como prova de ingresso só é válido para esse efeito se a sua classificação for igual ou superior à classificação mínima fixada para cada par instituição/curso pretendido. Quando um exame final nacional é utilizado simultaneamente para aprovação num curso do ensino secundário e como prova de ingresso, poderá acontecer que tenha permitido obter aprovação na disciplina para efeitos da conclusão do ensino secundário e não possa ser utilizado como exame de prova de ingresso por não atingir o mínimo fixado. Concretamente, se a instituição de ensino superior pretendida decidiu que, em 2012, só podem ser utilizadas como provas de ingresso aquelas cuja classificação seja igual ou superior a 95 pontos, o estudante: Terá a prova de ingresso válida se a classificação do seu exame for igual ou superior a 95 pontos; Não terá a prova de ingresso válida se a classificação do seu exame for inferior a 95 pontos. Por exemplo: Na disciplina de Física e Química A, um estudante do curso de Ciências e Tecnologias (Decreto-Lei n.º 74/2004) obteve: 12 valores na classificação interna de frequência; 50 pontos (5 valores) no exame final nacional. Está aprovado na disciplina, pois obteve uma classificação final de 10 valores (12 X 0,7) + (5 X 0,3)=9,9). No entanto, o exame final nacional não tem validade como prova de ingresso porque a classificação obtida é inferior à classificação mínima exigida para a prova de ingresso de Física e Química A, uma vez que é fixada num valor igual ou superior a 95 pontos. GUIA GERAL DE EXAMES18 EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO - INSCRIÇÃO E REALIZAÇÃO As disposições a seguir enunciadas quanto à elaboração e classificação dos exames finais nacionais, prazos e locais de inscrição, número de fases de exames e encargos são igualmente aplicáveis aos alunos do ensino secundário (Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março), bem como aos alunos que se inscrevem em exames finais nacionais só para efeitos de acesso ao ensino superior. 10. QUEM ELABORA E CLASSIFICA AS PROVAS DOS EXAMES FINAIS NACIONAIS? As provas dos exames nacionais são elaboradas por equipas especializadas constituídas no âmbito do Gabinete de Avaliação Educacional. O Ministério da Educação e Ciência mobilizará os recursos humanos da Inspeção-geral da Educação e Ciência necessários ao acompanhamento do processo, de modo a que sejam asseguradas nas escolas públicas e nas escolas particulares ou cooperativas as mesmas condições de realização dos exames. A classificação dos exames finais nacionais faz-se em regime de rigoroso anonimato, fora dos estabelecimentos de ensino, sendo da competência do Júri Nacional de Exames. A reapreciação e a reclamação, quando requeridas pelos interessados, são também da competência do Júri Nacional de Exames. 11. EM QUE CONDIÇÕES, QUANDO E ONDE SE REALIZAM AS INSCRIÇÕES PARA OS EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO? QUAL A DIFERENÇA ENTRE ALUNO INTERNO E AUTOPROPOSTO? Para inscrição em cada exame final nacional do ensino secundário, considera-se: Alunos internos: alunos dos cursos científico-humanísticos, excluindo os do ensino recorrente, que frequentem até ao final do ano letivo a disciplina sujeita a exame final nacional, em estabelecimento de ensino público ou do ensino particular e cooperativo dotado de autonomia ou de paralelismo pedagógico, ou ainda em seminário abrangido pelo disposto no Decreto-Lei n.º 293-C/86, de 12 de setembro, e que reúnam as condições de admissão a exame. Alunos autopropostos: estudantes que se encontrem em qualquer das seguintes situações: GUIA GERAL DE EXAMES19 a) Pretendam validar os resultados obtidos na frequência de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo não dotados de autonomia ou de paralelismo pedagógico, de seminário não abrangido pelo disposto no Decreto-Lei n.º 293-C/86, de 12 de setembro, ou de ensino individual e doméstico; b) Tenham estado matriculados no ano terminal da disciplina a que respeita o exame ou prova e anulado a matrícula até ao final da penúltima semana do 3.º período; c) Pretendam obter aprovação em disciplina cujo ano terminal frequentaram sem aprovação; d) Pretendam obter aprovação em disciplinas do mesmo curso ou de curso diferente do frequentado e nas quais nunca tenham estado matriculados, desde que estejam ou tenham estado matriculados no ano curricular em que essas disciplinas são terminais; e) Não tendo estado matriculados no ensino público ou no ensino particular e cooperativo ou, tendo estado matriculados, tenham anulado a matrícula em todas as disciplinas até final da penúltima semana do 3.º período letivo e possuam o 3.º ciclo do ensino básico, ou outra habilitação equivalente; f) Os alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino recorrente que tenham estado matriculados no ano terminal da disciplina a que respeita o exame ou prova e anulado a matrícula nessa disciplina até ao 5º dia de aulas após o último dia do mês de abril inclusive; g) Os alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino recorrente que pretendam obter aprovação em disciplina do mesmo curso ou de curso diferente do frequentado e na qual nunca tenham estado matriculados, desde que estejam ou tenham estado matriculados no ano curricular em que a disciplina é terminal; h) Estejam matriculados em cursos de nível secundário cuja certificação não esteja dependente da realização dos exames finais nacionais QUANDO SE REALIZA A INSCRIÇÃO? As inscrições para os exames finais do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinam (aprovação na disciplina, melhoria de classificação, prova de ingresso), realizam-se nos seguintes prazos: Prazo de inscrição para a 1.ª fase dos exames finais nacionais: Prazo normal: de 23 de fevereiro a 2 de março de 2012; Prazo de inscrição para a 2.ª fase dos exames finais nacionais: Prazo normal: 10 e 11 de julho de NOTA: A inscrição na 1.ª fase é de carácter obrigatório. Os alunos internos e autopropostos que faltarem à 1.ª fase não são admitidos à 2.ª fase. GUIA GERAL DE EXAMES20 11.3. ONDE SE APRESENTA A INSCRIÇÃO PARA EXAME? Os alunos internos e autopropostos realizam a inscrição na escola que estão a frequentar (pública ou particular e cooperativa com autonomia ou paralelismo pedagógico) ou na escola onde têm o seu processo escolar. Os alunos autopropostos podem inscrever-se: a) Em escola pública da sua escolha ou na que estão a frequentar no presente ano letivo, se for o caso; b) Em escola particular e cooperativa dotada de autonomia ou paralelismo pedagógico, desde que aí estejam ou tenham estado inscritos no corrente ano letivo (2011/2012) ou aí tenham concluído o curso secundário no ano letivo imediatamente anterior (2010/2011). Os alunos que frequentam o ensino profissional em escolas públicas ou particulares que não lecionem os cursos científico-humanísticos inscrevem-se para os exames finais nacionais correspondentes às provas de ingresso numa escola secundária pública da área onde se situa a sua escola ou da área onde têm a sua residência. Os alunos que frequentam o ensino secundário recorrente em escolas públicas ou particulares que não lecionem os cursos científico-humanísticos inscrevem-se para os exames finais nacionais numa escola secundária pública da área onde se situa a sua escola ou da área onde têm residência. Os alunos das escolas estrangeiras em Portugal inscrevem-se para os exames finais nacionais correspondentes às provas de ingresso numa escola secundária pública da área onde se situa a sua escola ou a sua residência. Os estudantes residentes no estrangeiro inscrevem-se para os exames finais nacionais correspondentes às provas de ingresso numa escola secundária pública da sua escolha, nos mesmos prazos que os restantes alunos (11.1.), e realizam os exames nas datas e locais adiante referidos (15. e 16.), não havendo lugar a qualquer época especial de exames. Nota: Nenhum aluno pode inscrever-se ou realizar provas de exame em mais de um estabelecimento de ensino, no mesmo ano letivo, salvo autorização expressa do Presidente do Júri Nacional de Exames 12. QUE DOCUMENTOS DEVEM SER APRESENTADOS, POR TODOS OS ESTUDANTES, NO ATO DE INSCRIÇÃO PARA OS EXAMES DO ENSINO SECUNDÁRIO? Os documentos a apresentar pelos estudantes no ato de inscrição para os exames do ensino secundário são os seguintes: a) Boletim de inscrição, modelo n.º 0133 (1.ª fase) e modelo n.º 0134 (2.ª fase) da Editorial do Ministério da Educação e Ciência; GUIA GERAL DE EXAMES Exibir mais
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