Source: http://cmgravatai.rs.gov.br/documentos/tipo:legislativo-2/subtipo:emenda-supressiva-5
Timestamp: 2020-07-09 11:31:06+00:00

Document:
Emenda Supressiva 1/2019 do(a) Projeto De Lei 30/2019
Suprime o §3º do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 30/2019.
Emenda Supressiva 2/2018 do(a) PROJETO DE LEI Nº 0082/2017
Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei nº 0082/2017.
Emenda Supressiva 1/2018 do(a) Projeto De Lei 3/2018
Suprimi o art. 2° do Projeto de Lei n° 03, de 2018.
Emenda Supressiva 1/2018 do(a) Projeto De Lei 79/2018
Emenda Supressiva 1/2018 do(a) PROJETO DE LEI Nº 0082/2017
Fica suprido o artigo 4° do Projeto de Lei 0082/2017
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0009/2017
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 0009/2017 de origem do Poder Executivo. Fica suprimido o Cargo de Assessor Especial de Gabinete constante no Quadro geral de Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento. Art. 1° Fica suprimido o Cargo de Assessor Especial de Gabinete constante no Quadro geral de Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento, contido na tabela do artigo 5°, Seção l, do Capitulo II do Projeto de Lei 0009/2017 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0030/2017
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 0030/2017 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0018/2017
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 0018/2017.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0022/2017
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 0022/2017.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0009/2017
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 0009/2017 de origem do Poder Executivo. Ficam suprimidos os artigos 7°, 8°, 9° caput, § 1º e § 2º, 10° caput e parágrafo único, do Capitulo III do Projeto de Lei 0009/2017. Art.1° Ficam suprimidos os artigos 7°, 8°, 9° caput, § 1º e § 2º, 10° caput e parágrafo único, do Capitulo III do Projeto de Lei 0009/2017 de autoria do Poder Executivo, com o seguinte teor: "Art. 7° Fica extinta a FUNDARC Fundação Municipal de Arte e Cultura, criada pela Lei Municipal n° 887, de 02 de maio de 1994. Art. 8° Os bens imóveis, o acervo de bens móveis, utensílios, máquinas, maquinários, veículos, equipamentos, ferramental, aparelhos, saldo de materiais eventualmente existentes em estoque no almoxarifado e demais direitos e obrigações de propriedade da extinta FUNDARC - Fundação Municipal de Arte e Cultura, após inventário, serão incorporados ao patrimônio do Município de Gravataí. Art. 9° Os atuais servidores integrantes do quadro efetivo de pessoal e àqueles em estágio probatório vinculados à FUNDARC Fundação Municipal de Arte e Cultura ficam transferidos, com seus respectivos cargos, atribuições e vencimentos que serão automaticamente convertidos em Valor Referencial de Vencimentos - VRV, caso não o sejam, para o quadro de pessoal do Município de Gravataí. § 1° Os servidores de que trata o caput deste artigo serão regidos pela Lei Municipal n° 681/91 e suas alterações. § 2° Os cargos comissionados e funções gratificadas existentes na estrutura extinta ficam automaticamente extintos. Art. 10° O Município de Gravataí sucederá à extinta FUNDARC - Fundação Municipal de Arte e Cultura em todos seus direitos, créditos e obrigações, decorrentes de lei, decisão judicial, ato administrativo ou contrato, bem assim nas demais obrigações pecuniárias, inclusive nas respectivas receitas, que passarão a ser recolhidas à conta do Tesouro Municipal. Parágrafo único. A Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência, através da Assessoria Jurídica, adotará as providências necessárias à celebração de termos aditivos, visando à adaptação dos instrumentos contratuais por elas firmados aos preceitos legais que regem os contratos em que seja parte o Município de Gravataí."
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0030/2017
EMENDA SUPRESSIVA Nº AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2017
Emenda Suprime o Artigo 9° do Projeto de Resolução 003/2017
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0048/2015
Suprime a expressão "no que for possível", do artigo 9º do Projeto de Lei n. 0048/2015, do Executivo.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0057/2015
Suprime parte do artigo primeiro do Projeto de Lei 57/2015 de origem do Poder Executivo.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0018/2015
Emenda supressiva ao parágrafo 4º do Projeto de Lei nº 18/2015 do Poder Executivo
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0048/2015
Emenda suprime a palavra "gênero" do Plano Municipal de Educação Anexo, do Projeto de Lei 48/2015, do Executivo.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0057/2015
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 0057/2015 de origem do Poder Executivo
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0020/2014
Suprime o art. 3º do Projeto de Lei nº 020/2014, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0093/2014
Suprime trecho do artigo 1º e o artigo 7º do Projeto de Lei nº 0093/2014.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0015/2014
Emenda Supressiva do Inciso 2º do Artigo 2º do Projeto de Lei do Executivo 015/14 de 06/05/2014.

References: Artigo 3
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 5
 Artigo 9
 artigo 9
 artigo 1
 artigo 7
 Artigo 2