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Parecer Atuarial. Cadastro. Características do Plano. Hipóteses Atuariais - PDF
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Baltazar Moreira da Silva
1 Parecer Atuarial Avaliamos atuarialmente o Plano PREV-RENDA da CAFBEP Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco do Estado do Pará, patrocinado pelo BANPARÁ com o objetivo de identificar sua situação financeiro-atuarial e propor um plano de custeio para o ano-calendário Na preparação desta avaliação, a qual está posicionada em 31/12/2009, utilizamos informações e dados que nos foram fornecidos pela CAFBEP e outras pessoas ou organizações por ela designadas. A avaliação resumida neste relatório envolve cálculos atuariais para os quais são necessárias hipóteses sobre eventos futuros. Certificamos que as hipóteses e métodos usados nesta avaliação são razoáveis e apropriados para os objetivos em que foram utilizados. Contudo, outras hipóteses também podem ser razoáveis e apropriadas, mas produziriam resultados diferentes. Todos os métodos, hipóteses e cálculos estão de acordo com as exigências legais, enquanto os procedimentos seguidos e a apresentação dos resultados estão em conformidade com as práticas e princípios atuariais geralmente aceitos. A CAFBEP e a respectiva Patrocinadora, em conjunto com a Towers Watson, são responsáveis pela seleção e adoção das hipóteses biométricas, demográficas e econômicas. Cadastro O cadastro utilizado nesta Avaliação corresponde ao mês de agosto/2009. Registramos que não foi realizada auditoria nos dados de participantes, mas o cadastro foi consistido e sua razoabilidade foi considerada adequada para os cálculos atuariais. Para efeitos desta Avaliação Atuarial e objetivando posicionar os valores em 31/12/2009, os salários dos Participantes Ativos foram recompostos em 7,1% que corresponde a 6% decorrente do reajuste concedido aos empregados da Patrocinadora, acrescida da variação do INPC/IBGE medida de setembro a dezembro de 2009, cujo percentual acumulado desse período é de 1,01%. Relativamente aos benefícios dos participantes assistidos, não houve tratamento adicional, haja vista que os compromissos de Benefícios Concedidos não são avaliados atuarialmente. Desta forma registramos tão somente aos resultados dos saldos de contribuição informados contabilmente. Características do Plano O Plano PREV-RENDA da CAFBEP está estruturado na modalidade Contribuição Variável, de acordo com a Resolução CGPC 16 DE 22/11/2005, sendo que estruturado em Contribuição Definida para o Benefício de Renda Temporária, utilizando-se, porém, de Benefício Definido para os Benefícios de Risco (integralização de contribuição e pecúlio nos eventos de Invalidez e Morte). Hipóteses Atuariais As premissas utilizadas nas avaliações atuariais de 2009 foram as mesmas utilizadas em 2008, conforme detalhado a seguir: Tábua de Mortalidade Geral 2009: AT83 - Masculina
2 Tábua de Mortalidade de Inválidos 2009: IAPB-57 Tábua de Entrada em Invalidez 2009: TASA 1927 Hipótese Familiar 2009: Ativos: 90% casados e esposas 3 anos mais jovem e 2 Filhos Dependentes; Assistidos: família informada Rotatividade 2009: 0% Taxa de Juros 2009: 6% a.a. Aposentadoria 2009: 1ª elegibilidade Crescimento Salarial 2009: 2% a.a. Capacidade Salarial 2009: 100% Capacidade de Benefícios 2009: 100% Índice do Plano 2009: variação cota A Towers Watson recomendou a adoção de hipóteses econômicas e demográficas em correspondência de 8/7/2009, mas conforme manifestação da entidade por meio da Carta CAFEBP/DISEG nº. 790 de 15/12/2009, o Conselho Deliberativo decidiu pela manutenção das mesmas premissas utilizadas na Avaliação Atuarial de Ressaltamos que, para esta Avaliação Atuarial, as bases técnicas adotadas estão em conformidade com a Resolução MPAS/CGPC nº 18, de 28/03/2006. Resultados Os resultados apresentados nesta avaliação expressam um custo total de 25,45% sobre o total de Salários de Participação dos Participantes inscrito neste Plano PREV-RENDA e Provisões Matemáticas no valor de R$ ,97, ambos posicionados em 31/12/2009. Tanto o custo como as Provisões Matemáticas tem parcelas atuariais, no entanto, sua maior parcela refere-se ao saldo das contas de participantes ativos (R$ ,97) e assistidos (R$ ,00), perfazendo no valor total dos saldos de R$ ,97 e apenas R$ ,00 refere-se à parcela atuarial (Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte). O custo apresentado no parágrafo anterior está distribuído em 5,00% destinado ao custeio das Aposentadorias Programadas, 16,54% para o Compromisso Especial dos Assistidos conforme definido em Convênio n 001/2001 firmado entre o BANPARÁ e a CAFBEP em 18 de junho de 2001, 0,02% para a Integralização de contribuição (Invalidez e Morte), 0,08% para o custeio do Pecúlio por Invalidez e Morte e 3,81% para custeio das Despesas Administrativas do Plano.
3 Detalhamento dos compromissos do Plano em 31/12/2009: Plano de Custeio Valores em R$ 1,00 Saldo Benefícios Concedidos ,00 Saldo Benefícios a Conceder ,97 Provisão Matemática Riscos ,00 Provisões Matemáticas Totais ,97 O Plano Anual de Custeio será constituído por contribuições que totalizam 25,45% da folha de salarios, para o ano de 2010, conforme detalhado no quadro a seguir: Plano de Custeio Proposto 2010 Tipo de Contribuição Participante Patrocinador Assistido Total (%) (%) (%) (%) Renda Temporária Contribuições Normais 2,5 2,5-5,00 Compromissos Especiais Inativos - 16,54-16,54 Integralização de contribuição (Invalidez e Morte) 0,01 0,01-0,02 Pecúlio por Invalidez e Morte 0,04 0,04-0,08 Despesas Administrativas 1,71 1,71 0,39 (*) 3,81 Total 4,26 20,80 0,39 (*) 25,45 (*) Percentual sobre a folha de Salários de Participação que equivale a 1,71% sobre a folha de benefícios Foi observado o limite estabelecido no Inciso III do artigo 87 do regulamento do PREV-RENDA, ou seja, as contribuições da Patrocinadora, destinadas a cobrir os custos referentes aos benefícios de risco e despesas administrativas são limitadas em 2,75%, incidentes sobre o total dos Salários de Participação. Detalhamento do Plano de Custeio proposto para o exercício de 2010: 1 Contribuição Normal: O Participante e o Patrocinador contribuirão obrigatoriamente com 2,50% sobre o Salário de Participação dos Participantes Ativos, limitado a 25 vezes a UMC, conforme Artigo 21 do Regulamento do PREV-RENDA. 2 Contribuição Facultativa: O Participante poderá optar pela contribuição facultativa, aplicando um percentual sobre o seu Salário de Participação ou realizando contribuições extraordinárias à sua escolha, sem contrapartida do Patrocinador, observados os limites mínimos e máximos, caso sejam mensais, de 1% a 15% dos Salários de Participação, e caso sejam apenas de caráter extraordinário, de no mínimo 20% dos Salários de Participação e máximo determinado pela legislação. 3 Benefícios de Risco/Despesas Administrativas: O Patrocinador e Participantes aportarão contribuições incidentes sobre o total dos Salários de Participação, conforme taxas detalhadas no quadro do Plano Anual de Custeio Proposto.
4 Os Participantes Assistidos do Plano contribuirão com 1,71% sobre a folha de benefícios, para a cobertura das Despesas Administrativas. Em relação às Despesas Administrativas, o custeio foi limitado em 15% do total de contribuições previdenciais, incluindo aquelas referentes aos compromissos especiais para com os Participantes Assistidos. Em observância a Resolução CGPC No. 29 de 31/8/2009, não obstante o prazo para enquadramento dos limites para as despesas administrativas das Entidades enquadradas na LC 108/2001, recomendamos que para a próxima Avaliação Atuarial se inicie estudos para seu efetivo enquadramento ao Artigo 6º da aludida Resolução. 4 Contribuições Especiais Estímulo à Migração: Exclusivamente para os Participantes Assistidos enquadrados no 1º do artigo 78 do Regulamento do PREV-RENDA, a CAFBEP deposita, mensalmente, em contas individuais, existentes no Fundo Patrocinado em nome de cada participante, contribuição especial, por até 180 meses contados da data da migração, conforme estabelecido no Convênio nº.001/2001 firmado entre o BANPARÁ e a CAFBEP em 18 de junho de 2001 e Termos Aditivos correspondentes. Nos termos do mencionado convênio e ainda consubstanciado nos Incisos I e II do 4º do Artigo 84 do Regulamento do PREV-RENDA, o BANPARÁ, para suprir a CAFBEP de recursos destinados à cobertura das contribuições especiais, a Patrocinadora recolherá a favor CAFBEP, o percentual indicado no Quadro do Plano Anual de Custeio Essa taxa média, conforme percentuais definidos individualmente por ocasião da implantação deste Plano, cuja relação detalhada é parte integrante do citado Convênio nº 001/2001, deverá ter como base para aplicação a Folha de Salários do mês de setembro de cada ano. Situação Financeiro-Atuarial O cálculo do Ativo Líquido Previdencial do Plano PREV-RENDA é demonstrado a seguir, com base no balanço contábil encerrado em 31/12/2009: Valores em R$ 1,00 Ativo Total ,55 Exigível Operacional (92.264,77) Exigível Contingencial (67.827,17) Fundos ( ,64) Ativo Líquido Previdencial ,97 O Ativo Líquido Previdencial do Plano de R$ ,97 faz frente ao total das Provisões Matemáticas de R$ ,97, atuarialmente calculadas, resultando em equilíbrio financeiroatuarial. O ativo informado não foi auditado ou objeto de análise pela Towers Watson a respeito da qualidade dos investimentos. Rentabilidade do Plano A rentabilidade patrimonial do Plano PREV-RENDA da CAFBEP, calculada pela variação da cota, alcançou, no exercício de 2009, o percentual de 14,93% que, comparado com a inflação acumulada
5 de 4,11% (INPC-IBGE), acrescida do juro atuarial de 6%, resultou na taxa de rentabilidade real líquida no exercício de 4,14%. O valor da cota para apurar a variação Patrimonial foi de 1, e 2, , respectivamente dezembro/2008 e dezembro/2009. Dívidas Contratadas Nos termos estabelecidos no Convênio nº.001/2001 firmado entre o BANPARÁ e a CAFBEP em 18 de junho de 2001 e Termos Aditivos correspondentes e ainda, consubstanciado nos Incisos I e II do 4º do Artigo 84 do Regulamento do PREV-RENDA, o BANPARÁ, para fazer frente à cobertura dos compromissos destinados aos assistidos vem recolhendo, mensalmente, o equivalente a 16,54% da folha de salário de seus participantes. O tempo decorrido foi de 85 meses, portanto, restam 95 meses para cessação desse compromisso com o Plano PREV-RENDA. Provisões Matemáticas a Constituir Não há registro de Provisões Matemáticas a Constituir Vide observação no item acima Dívidas Contratadas. Fundos O Plano PREV-RENDA possui recursos alocados no Fundo Previdencial destinado à cobertura dos benefícios de risco (Pecúlio por Morte e Invalidez Integralização de Contribuição) no valor de R$ ,45, portanto, o custeio desse benefício leva em consideração o disposto nas Seções IV e VI, especialmente o Artigo 44 do Regulamento do Plano e está assim distribuído: a. Fundo Coletivo: R$ ,29 - Constituído por contribuições remanescentes do patrocinador não resgatadas por Participantes com o advento do desligamento do Plano Inciso IV do Artigo 44 do Regulamento; b. Fundo Coletivo de Oscilação Financeira: R$ ,42 - Constituído por ganhos ou perdas decorrentes da apuração do valor da cota a ser utilizado no pagamento dos benefícios - Inciso VIII do Artigo 44 do Regulamento; c. Fundo de Risco: R$ ,74 - Constituído pelas contribuições mensais previstas no Plano Anual de Custeio, cujos recursos serão destinados ao pagamento dos Benefícios de Risco em caso de insuficiência de recursos constituídos pelo método de capitalização. Alteração Regulamentar Não identificamos alterações regulamentares no Plano PREV-RENDA em Conclusão Com base em tais fatos, podemos concluir que o Plano PREV-RENDA da CAFBEP encontra-se em equilíbrio financeiro-atuarial. Destacamos que, embora as hipóteses e métodos usados nesta avaliação sejam razoáveis para o Plano e adequadas do ponto de vista legal, recomenda-se a alteração de premissas para a próxima Avaliação Atuarial em 31/12/2010. A experiência demográfica AT-83 Masculina é utilizada nos planos
6 da CAFBEP e entendemos que a CAFBEP deverá utilizar, no mínimo, tábuas específicas por sexo neste plano de benefícios conforme estudos processados em 2007 e Tendo em vista que o Plano PREV-RENDA está estruturado na modalidade de Contribuição Variável, possuindo uma pequena parcela de riscos atuariais e financeiros, ressaltamos que os resultados desta avaliação atuarial são extremamente sensíveis às variações das hipóteses e premissas utilizadas nos cálculos. Assim, modificações futuras nas experiências observadas implicarão em variações substanciais nos resultados atuariais. Os consultores da Towers Watson que assinam este relatório possuem as qualificações necessárias para emitir as opiniões atuariais aqui contidas e são independentes da entidade e das patrocinadoras registradas neste relatório. Watson Wyatt Brasil Ltda. (uma empresa Towers Watson). São Paulo, 5 de março de Waldner.Conde Barril Conde Atuário MIBA nº 763 Víviam Microni Macedo Alves Atuária MIBA nº 1982

References: artigo 87
 Artigo 21
 Artigo 6
 artigo 78
 Artigo 84
 Artigo 84
 Artigo 44
 Artigo 44
 Artigo 44