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Timestamp: 2019-07-24 00:19:50+00:00

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Diários sobre Art. 30 do Decreto 51305/06, São Paulo | Jusbrasil
Art. 30 do Decreto 51305/06, São Paulo • Diários
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 6 d
Art. 30 do Decreto 51305/06, São Paulo
Pg. 14. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2019
31, inciso I do RICMS/2000 (aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000), cc artigo 12 da Portaria CAT 95, de 24-11-2006... aprovado pelo Decreto 45.490/2000 na redação do Decreto 51.305/2006 e nos termos do artigo 18, inciso II, DECLARO NULA... nos endereços indicados no CADESP, nos termos do artigo 31, inciso I do R...
Pg. 19. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/07/2019
30, inciso I, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto 45.490/2000, na redação do Decreto 51.305, de 24-11-2006... do ICMS, aprovado pelo decreto 45.490/2000, na redação do Decreto 51.305, de 24-11-2006. Desta decisão, cabe recurso..., aprovado pelo decreto 45.490/2000, na redação do Decreto 51.305, de 24-11-2006...
Pg. 27. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/07/2019
(aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30-11-2000), cc artigo 12 da Portaria CAT 95, de 24-11-2006. Nome: PONTUAL COMÉRCIO... 30 , inciso III , do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 45.490 /2000 na redação do Decreto 51.305 /2006... /2000 na redação do Decreto 51.305 /2006 e nos termos do artigo 18, inciso II, DECL...
Pg. 35. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/07/2019
pelo Decreto 45.490 /2000 na redação do Decreto 51.305 /2006 e nos termos do artigo 18, inciso II, DECLARO NULA, a Inscrição... do ICMS aprovado pelo Decreto 45.490 /2000 na redação do Decreto 51.305 /2006 e nos termos do artigo 18, inciso II, DECLARO... na redação do Decreto 51.305 /2006 e nos termos do artigo 18, in...
Pg. 27. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/07/2019
, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 45.490 /2000 na redação do Decreto 51.305 /2006 e nos termos do artigo 18, inciso... na redação do Decreto 51.305 /2006 e nos termos do artigo 18, inciso II, DECLARO NULA, a Inscrição Estadual 373.203.697.118... pelo Decreto 45.490 /2000 na redação do Decreto 51.305 /2006...
Pg. 44. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/06/2019
pelo Decreto 45.490 , de 30-11-2000), cc artigo 12 da Portaria CAT 95, de 24-11-2006. Nome: LAÉRCIO GONÇALVES PRODUTOS... pelo Decreto 45.490 /2000, com a redação dada pelo art. 1º do Decreto 51.305 /06, efeitos a partir de 25-11-2006... do artigo 31, inciso I do RICMS/2000 (aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30-11-200...
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 4 semanas
Pg. 16. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/06/2019
do Decreto 51.305 /2006 e nos termos do artigo 18, inciso II da Portaria CAT-95/2006, DECLARO NULA a Inscrição Estadual...Pg. 16. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/06/2019 pelos documentos... prevista no artigo 30, inciso III, do RICMS (aprovado pelo Decreto 45.490 /00). Desta dec...
Pg. 36. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/06/2019
- CEP 07786-740, com nulidade a partir de 06-08-2015. Com fundamento no artigo 18, § 1º, da Portaria CAT 95/2006, são...Pg. 36. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/06/2019 papel, juntamente com cópia... André - SP, horário 9:00h às 16h30. Unidade de Julgamento: DTJ-1 - DELEGACIA TRI...
artigo 30 , inciso III do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 45.490 /2000, com a redação dada pelo art. 1º do Decreto... 51.305 /06, efeitos a partir de 25-11-2006. A instauração do PCN tem fundamento nos artigos 11 (§ 2º), 16, 17, 37...Pg. 17. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP d...
pelo art. 1º do Decreto 51.305/06, efeitos a partir de 25-11-2006. A instauração do PCN tem fundamento nos artigos 11 (§ 2º...º do Decreto 51.305/06, efeitos a partir de 25-11-2006. A instauração do PCN tem fundamento nos artigos 11 (§ 2º), 16... prevista no artigo 30, inciso III do Regulamento do ICMS aprovado pelo D...
Artigo 30 do Decreto nº 51.305 de 24 de Novembro de 2006 de São Paulo
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References: artigo 12
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