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REGULAMENTO DAS SESSÕES PÚBLICAS SOLENES OU SIMPLES DE COLAÇÃO DE GRAU DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E TECNÓLOGOS - PDF
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Ilda Espírito Santo Brezinski
2 REGULAMENTO DAS SESSÕES PÚBLICAS SOLENES OU SIMPLES DE COLAÇÃO DE GRAU DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E TECNÓLOGOS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS FACEL
3 Este regulamento pretende servir de instrumento informativo e orientador das cerimônias de Colação de Grau da Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras - FACEL. Por meio deste, a Comissão de Formatura/Formando e todos os envolvidos neste processo terão a possibilidade de conhecer e planejar as atividades que compõem a Colação de Grau, bem como suas responsabilidades e competências. Artigo 1º. A Colação de Grau é um ato acadêmico realizado em sessão solene ou simples, que é presidida pelo Diretor Geral, sendo que em sua falta ou impedimento, deve ser obedecida a seguinte hierarquia, por delegação de competência: Coordenador de Ensino, Coordenador de Curso. Artigo 2º. A Formatura é um evento caracterizado pela cerimônia de Colação de Grau. Consiste na comemoração e apresentação à sociedade dos novos bacharéis, licenciados e tecnólogos que estão aptos a ingressar no mercado de trabalho. A solenidade de Colação de Grau constitui ato público de grande importância, pois confere publicamente o Grau de determinada especialidade ao aluno formando. Parágrafo Único. As comemorações de conclusão de curso incluem outras cerimônias como: Culto Ecumênico, Coquetel Dançante e/ou Baile de Gala, eventos de responsabilidade da Comissão de Formatura. DA COLAÇÃO DE GRAU Artigo 3º. A Colação de Grau solene ocorrerá nos meses de março e/ou abril para os concluintes de dezembro e nos meses de setembro e/ou outubro para os concluintes de julho. A Colação de Grau simples ocorrerá conforme previsto em calendário acadêmico da Instituição, uma vez por semestre, reunindo todos os cursos, conforme a necessidade, ou ainda, quando requerida em caráter de urgência. Parágrafo Único. O aluno poderá escolher a outorga de Grau com solenidade (paga), com data e horário sugeridos pela Comissão de Formatura e tendo aprovação da Direção Geral, ou simples (gratuita) prestando juramento e recebendo a outorga na Instituição, em data PREVISTA EM CALENDÁRIO ACADÊMICO. Artigo 4º. Em se tratando de sessão solene da Faculdade, os formandos ficarão obrigados ao uso de becas durante a cerimônia de outorga de título. Parágrafo Único. Cores das Faixas para cada curso: Administração: Azul Ciências Contábeis: Rosa Letras: Azul Pedagogia Licenciatura: Azul Psicologia Bacharel: Azul Tecnólogos: Azul Royal Teologia: Lilás
4 Artigo 5º. O aluno que estiver apto a colar Grau, mas que por qualquer motivo, não possa participar da cerimônia de Colação de Grau solene, poderá participar da Colação de Grau simples, em data estabelecida pelo calendário acadêmico da Instituição. Conforme parágrafo único do Art. 221 do Regimento da FACEL, o Grau é conferido em ato simples ao concluinte que o requerer. Artigo 6º. Para cada curso haverá apenas uma sessão solene de Colação de Grau por período letivo. Artigo 7º. A sessão solene será agendada mediante solicitação do representante da Comissão de Formatura e encaminhada ao Diretor Geral, com antecedência mínima de 6 (seis) meses da data provável para Colação de Grau. Parágrafo 1º. As solicitações serão aceitas por ordem de protocolo, obedecendo ao limite máximo de 2 (duas) comissões. Parágrafo 2º. A solicitação deverá ser encaminhada por meio de ofício, nomeando os integrantes da Comissão de Formatura e contendo a proposta de data, horário, local e o número de prováveis formandos. Parágrafo 3º. Em caso da cerimônia não se realizar nas dependências da FA- CEL por desejo dos alunos, o local indicado deverá ser avaliado e aprovado pela Direção, considerando a adequação de sua estrutura e localização. Artigo 8º. Será de competência do Diretor Geral convocar os docentes para as solenidades de outorga de Grau. Artigo 9º. A participação na cerimônia de Colação de Grau é direito inalienável do acadêmico que tenha integralizado o currículo de seu curso. Parágrafo 1º. Somente participarão da cerimônia os formandos que estiverem aptos a colar Grau, não sendo permitida participação simbólica de alunos, nem de representantes por procuração ou por qualquer outro meio interposto. I. Somente serão considerados aptos a colar Grau os alunos que tiverem concluído, com aprovação, todas as disciplinas do currículo do curso em que estiverem matriculados, bem como, o estágio supervisionado, horas de ACC, defesa e aprovação do TCC. Artigo 10. Para Colação de Grau simples, os formandos deverão protocolar o requerimento na secretaria, verificando neste ato a existência de débito de documentos fundamentais para o registro do diploma. Artigo 11. O ato de Colação de Grau deverá ser tornado público pela Secretária Geral por meio de Comunicado Interno, anexando a lista oficial de formandos, fornecida pelas Auxiliares de Secretaria responsáveis pelos cursos e encaminhada cópia aos Coordenadores de Curso e respectivas Comissões de Formatura.
5 I. O formando que, eventualmente, não constar na relação, deverá procurar a secretaria para verificar sua situação acadêmica. Artigo 12. A solenidade de Colação de Grau é registrada em ata e lavrada em livro próprio pela Secretária Geral. Artigo 13. A solenidade de Colação de Grau é obrigatória para a emissão e registro do diploma. Em nenhuma hipótese a outorga de Grau é dispensada. Parágrafo Único. A imposição de Grau completa e solene será outorgada apenas a um dos graduandos, de cada curso, escolhido pela comissão de formatura e será extensiva a todos os demais graduandos. Artigo 14. O juramento será realizado pelo formando indicado por cada curso, de conformidade com o texto estabelecido pelos órgãos das Classes profissionais respectivas e que será fornecido pela Secretaria Geral de Alunos. Artigo 15. Os integrantes da Colação de Grau e suas respectivas funções são: I - Diretor: faz a abertura e encerramento da Sessão Solene de Colação de Grau; II - Aluno(a) Orador(a): escolhido pelos formandos, é o representante dos alunos que fará uso da palavra para expressar os anos vividos durante a realização dos estudos para obtenção do Grau de bacharel, licenciado ou tecnólogo. Cada curso deve escolher apenas 1 (um) aluno orador; III - Patrono / Patronesse: personalidade destacada em âmbito do corpo científico da área do formando: trata-se de uma pessoa de notório saber acadêmico, reconhecida pela competência e padrão de referência na área específica de conhecimento. Cada turma deverá escolher 1 (um) patrono; IV - Professor(a) Paraninfo(a): atua como padrinho ou testemunha dos alunos formandos perante a sociedade. É o paraninfo quem realiza um discurso de congratulação e boa sorte aos seus afilhados (formandos). Cada curso deverá escolher 1 (um) professor paraninfo; V - Aluno(a) Juramentista: é o aluno que representará os demais formandos e proferirá o juramento específico de cada curso. O juramento utilizado é o oficial de cada curso, que deverá escolher 1 (um) aluno juramentista; VI - Aluno(a) Requerente de Grau: é o aluno que representará os demais formandos perante a autoridade acadêmica (Diretor ou representantes) e receberá o Grau em nome dos formandos. O aluno escolhido como juramentista será, também, o requerente de Grau; VII - Professor(a) Homenageado(a): escolhido pelos formandos, este professor receberá a placa de homenagem (que deverá ser providenciada pelos próprios alunos); VIII - Aluno(a) para entrega das placas de homenagens: escolhido pelos formandos para realizar a entrega da placa de homenagem (providenciada pelos próprios alunos) ao professor homenageado. Artigo 16. A sessão solene e pública de Colação de Grau compreenderá as seguintes etapas:
6 I. Composição da mesa (Diretores, Secretária Geral, Coordenadores de Curso, Patronos e Paraninfos); II. Entrada dos formandos em fila organizada por ordem alfabética, podendo ser em duplas (neste momento não necessariamente são pronunciados os nomes dos formandos, apenas o nome do curso, e seus lugares já deverão estar reservados); III. Abertura da sessão pelo Diretor Geral ou seu representante; IV. Execução do Hino Nacional; V. Orador da Turma; VI. Juramento; VII. Outorga de Grau; VIII. Chamada nominal dos formandos e entrega dos certificados; IX. Pronunciamentos: a) Paraninfo e/ou Patrono; b) Homenagens (se houver); X. Encerramento com o pronunciamento do Diretor Geral ou seu representante. Artigo 17. Usarão da palavra, durante a cerimônia, pela ordem, o orador de cada turma, o patrono e/ou o paraninfo e o Diretor Geral ou seu representante, encerrando a cerimônia. Parágrafo Único. Mediante ajuste prévio, a palavra poderá ser concedida, antes do pronunciamento do Diretor Geral, ou seu representante, às autoridades estaduais e municipais presentes no ato. Artigo 18. Eventuais homenagens e atos semelhantes só poderão ser incluídos na solenidade de formatura respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, com aprovação prévia da direção da Faculdade. Artigo 19. O cerimonial de formatura será orientado de acordo com as diretrizes determinadas pela Direção Geral. Artigo 20. Competências da Instituição: I - Agendar as solenidades de Colação de Grau; II - Coordenar a realização das solenidades de outorga de Grau; III - Preencher, juntamente com a Comissão de Formatura, o roteiro da solenidade de Colação de Grau, observado o cerimonial; IV - Assessorar o Diretor e demais autoridades que comporão a mesa; V - Exercer outras atribuições que vierem a ser delegadas pelo Diretor; VI - Providenciar becas para os membros da mesa diretiva (Direção Geral, Representante da mantenedora, Secretária Acadêmica e Coordenação de Curso). Artigo 21. Competências da Comissão de Formatura: I - Representar os alunos juntamente ao órgão superior; II - Agendar a data da formatura junto à Direção da FACEL, com antecedência de 6 (seis) meses; III - Participar de todas as reuniões realizadas pela Direção;
7 IV - Eleger um representante da Comissão de Formatura para atuar junto à Direção da FACEL; V - Convidar e confirmar a presença dos patronos, paraninfos e homenageados; VI - Avisar aos demais alunos formandos e confirmar a presença deles no ensaio geral da Colação de Grau em data a ser definida; VII - Contribuir para o bom andamento da Colação de Grau em todas as suas fases: pré, trans e pós-evento; VIII - Orientar os formandos para chegarem no mínimo uma hora antes do horário de início da solenidade para que possam ser efetuados os últimos ajustes; IX - Orientar os formandos para permanecerem até o encerramento da solenidade; X - Entregar ao COORDENADOR do evento, uma hora antes do horário marcado para o início da solenidade, todos os presentes que serão entregues aos homenageados; XI Orientar oradores, patronos e paraninfos a respeito da duração dos discursos, que não devem ultrapassar 5 (cinco) minutos, para que a cerimônia se torne agradável; XII - Recepcionar o patrono/patronesse, paraninfo(a) e apresentá-los ao Mestre de Cerimônia; XIII - Agendar o horário para as sessões e fotografias no hall de entrada, antes da cerimônia, de tal forma que estejam encerradas com 30 (trinta) minutos de antecedência da hora designada para o início da Colação de Grau; XIV - Providenciar becas para os formandos, paraninfo, patrono e professores homenageados; XV - Após seção solene de Colação de Grau, oferecer coquetel, jantar ou jantar/dançante e caso os formandos desejarem a presença dos membros da mesa diretiva e professores convidados, caberá à Comissão de Formatura providenciar os convites. Artigo 22. Competência da Secretaria da FACEL: I - Fazer as conferências de integralização de curso (notas, frequência e pendências), providenciando pasta do aluno com a documentação legal necessária (Certidão de Conclusão de Curso); II - Providenciar a lista dos formandos aptos a participar da Colação de Grau para ser entregue à Comissão de Formatura; III - Providenciar o Certificado de Conclusão de Curso a ser entregue aos formandos no dia da cerimônia. Artigo 23. Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Direção Geral. Artigo 24. Este Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação. Parágrafo Único. O presente Regulamento se destinará aos formandos a partir DO SEGUNDO SEMESTRE DE Curitiba, 14 de setembro de 2012.

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 16
 Artigo 17
 Artigo 18
 Artigo 19
 Artigo 20
 Artigo 21
 Artigo 22
 Artigo 23
 Artigo 24