Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11061769/artigo-13-da-lei-n-10520-de-17-de-julho-de-2002
Timestamp: 2019-09-21 11:36:58+00:00

Document:
Art. 13 da Lei 10520/02
Página 98 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Agosto de 2019
/2018 da administrativas e demais cominações legais. Universidade Federal do Rio Grande; Artigo 7°, da Lei Federal 10.520/02..., por intermédio da DIRETORIA DE 73.993.362/0001-02. ENGENHARIA E …
Página 4 da Normal do Diário Oficial do Município de Teresina (DOM-THE) de 18 de Fevereiro de 2019
, com fulcro nos artigos 86 a 88 da Lei nº. 8.666/1993, do artigo 7º da Lei 10.520/02, art. 13, II, §1º Decreto Muni cipal 9.175... nos artigos 86 a 88 da Lei nº. 8.666/1993, do artigo 7º da lei 10.5……
Página 54 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Janeiro de 2019
7º da Lei Federal 10.520/2002 O Reitor da Universidade de São Paulo, com fundamento no artigo 42, incisos I e IX... da Administração do Estado de São Paulo, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, com …
Página 115 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2018
DE 13-12-2018 Fator de Prioridade “K” Os valores de K iguais a 1,00 correspondem às ações imediatas do Plano da Bacia... do artigo 1º SUBPDC AÇÃO FATOR DE PRIORIDADE (K)* 1.4 Aprimoramento e …
Página 5 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Setembro de 2018
Certificação Digital Imprensa Oficial Segurança e agilidade na administração da sua empresa. www.imprensaoficial.com.br SAC 0800 01234 01 PROCESSO RG Nº 2304/2018 Interessado: VALDEMIR PEREIRA…
Página 5 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Setembro de 2018
DE: 10/09/2018 ATRIBUINDO , gratificação de representação aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: NOME: AILTON FERNANDES FARIA RG: 173951284 Matrícula: 28154 Gratificação:…
Página 10 da Normal do Diário Oficial do Município de Teresina (DOM-THE) de 6 de Setembro de 2018
à SEMJUV. II. Verificar se a entrada de materiais, execução ou prestações de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento…
Página 3 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Agosto de 2018
NOME: GABRIELA MENEGUINE KRAUSS RG: 497830772 Matrícula: 28130 Gratificação: Assistente Parlamentar VII A partir de 21/08/2018 NOME: ISABELA DONTALO ESCUDERO RG: 489403207 Matrícula: 27328…
Página 16 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Agosto de 2018
NOMEANDO , nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978: AYL DE ANDRADE MARQUES FILHO, RG nº 22784593, para exercer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE…
Página 111 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Agosto de 2018
Contratante: Estado de São Paulo - Polícia Militar - Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral (DSACG - UGE 180.152). Licitante(s) vencedora(s): Item 1- (4080874) FRACASSADO Item 2- 200…

References: Artigo 7
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 42
 artigo 1
 artigo 20