Source: http://movimentoaguabrancasp.blogspot.com/2014/
Timestamp: 2018-07-22 10:46:44+00:00

Document:
Movimento Água Branca SP: 2014
No jogo realizado na Arena Allianz Parque/Palmeiras, no domingo dia 7 de dezembro/14, com um público de 35 mil pessoas, a rua Turiaçu foi fechada para carros por volta das 15h, os portões foram abertos aos torcedores também neste horário.
Torcedores ocuparam a rua Turiaçu, a calçada e via da Av Francisco Matarazzo. Ambulantes ocuparam calçadas. Na saída, ao término do jogo, a CET fechou o acesso para carros na Av. Francisco Matarazzo e Av. Pompéia, bloqueando o acesso ao Shopping Bourbon, uma vez que a Rua Turiaçu também estava fechada.
Como será em um clássico?
Dia 8 de fevereiro, domingo, está marcado Palmeiras e Corinthians.
A previsão é de 2 mil torcedores corintianos com ingresso, mais alguns que ficarão de fora, e que os estes torcedores sejam acomodados nas ruas Padre Antonio Tomás, Higino Pelegrini e Embaixador Leão e Souza. Como será feita a separação das torcidas, que virão de metrô e ônibus? Quais outros transtornos os moradores terão com estes jogos?
Rua Turiaçu bloqueada para carros
A calçada de 1 prédio foi cercada por grades, para evitar fila.
Na Rua Padre Antonio Tomas, calçada bloqueada por grades,
obrigando o pedestre a caminhar na rua, entre os carros.
Ambulantes chegaram cedo e se instalaram nas portas dos prédios e garagens
Churrasco e bebida na Praça Conde Francisco Matarazzo Junior
Churrasquinho na Rua Turiaçu
e mais churrasco, na Av. Francisco Matarazzo.
Esquina Rua Barão de Tefé e Av. Francisco Matarazzo
Ambulantes nas portas dos prédios e garagens da Rua Padre Antonio Tomas.
Equipe de fiscalização de comércio ambulante, da Subprefeitura Lapa,
estacionada na esquina da rua Turiaçu com Av. Sumaré.
Fim do jogo, saída dos torcedores
Torcedores ocupam calçadas e via da Av. Antártica
Torcedores ocupam calçadas e via da Av. Francisco Matarazzo.
CET bloqueia acesso para carros na Av. Pompéia.
Trânsito desviado na Av. Pompéia.
CET bloqueia acesso de carros na Av. Francisco Matarazzo.
Lixo deixado pelos ambulantes
Marcadores: Arena Allianz Parque, Arena Multiuso Palmeiras, Arena Multiuso Palmeiras - RIVI
A Lei 15.893/13, no seu artigo 8º prevê que os recursos existentes da antiga Operação Urbana Água Branca de 1995 (cerca de 570 milhões conforme balanço de outubro/14) sejam destinados para 5 prioridades, entre elas, a construção de no mínimo 630 moradias para os moradores das extintas favelas da Aldeinha e do Sapo, que ficavam na Água Branca, e que recebem auxílio aluguel há 5 anos.
No artigo 9º está previsto a aquisição de terras, a construção de 5.000 unidades habitacionais e intervenções em núcleos habitacionais (15 favelas dos bairros do perímetro expandido). Estas moradias e intervenções beneficiarão a população moradora de todos os bairros do perímetro da OUCAB que necessita de atendimento habitacional.
No primeiro pacote de prioridades aprovado pelo Grupo de Gestão está prevista a construção de 1.250 unidades habitacionais.
Entre os terrenos para a construção de moradias está o terreno público hoje ocupado pela CET. A proposta da sociedade civil é que as moradias destinadas aos antigos moradores das Favelas Aldeinha e Sapo sejam construídas neste terreno.
Além das famílias que moravam nas antigas favelas do Sapo e Aldeinha, há uma grande demanda por moradia do chamado crescimento vegetativo, das famílias que moram nos conjuntos e casas da Comunidade Água Branca. É uma reivindicação da comunidade de que a SEHAB cadastre todos os moradores (muitos em uma mesma casa ou apartamento – filhos e filhas que cresceram, casaram, tiveram filhos...), e que este cadastro seja a base para a definição das famílias que receberão atendimento habitacional definitivo pela OUCAB.
Um ano após a aprovação da lei, o que foi feito e quais são as dificuldades?
Para as intervenções previstas pela Lei de 1995 da Operação Urbana, e que constam do Artigo 8º da Lei da OUCAB, já existem recursos disponíveis para todas elas.
Em relação à construção de no mínimo 630 moradias (II, art. 8º):
- Não há previsão de início da construção de no mínimo 630 moradias destinadas aos antigos moradores das Favelas Aldeinha e Sapo.
- A moradia definitiva no perímetro da Operação Água Branca é direito destas famílias pela lei de 1995, e que nunca foi efetivado pelo poder público. Estas famílias (cerca de 850) recebem há mais de cinco anos auxílio aluguel e ainda não há uma previsão de quando poderão sair desta situação.
- Foi aprovado em novembro pelo Grupo de Gestão da OUCAB o parcelamento do terreno da CET e a contratação de pesquisa que vai apurar a contaminação do solo deste terreno.
Em relação à reforma e requalificação emergencial dos Conjuntos Cingapura, PROVER, Mutirão e Vila Dignidade da Comunidade Água Branca (IV, artigo 8º):
- Não há previsão de início da reforma emergencial. A SEHAB não apresentou para o Conselho de Zeis qual será o plano e o cronograma. A reforma é extremamente necessária, pois há riscos para os moradores (telhas soltas, reboco caindo, inundação quando chove etc.). Os riscos aumentam neste período de chuvas. O Prefeito e o Secretário de Habitação quando estiveram na Comunidade no ano passado, assumiram compromisso com esta reforma emergencial. Mas a SEHAB não encaminha.
- A comunidade procurou o Ministério Público e está sendo atendida pela 3ª Promotoria de Justiça e Habitação, que solicitou ao Secretário de Habitação informações sobre o andamento das obras de reforma e a construção das casas.
Em relação às intervenções urbanas previstas na nova Lei da Operação (Artigo 9º):
- Ainda não há recursos, uma primeira emissão de CEPACs está prevista para janeiro/15 e deverá gerar recursos para o fundo.
- Não há um plano e cronograma que indique onde as moradias serão construídas, nem uma revisão dos perímetros de urbanização de favelas. Algumas favelas não têm atendimento previsto pela Operação Urbana e são ZEIS no Plano Diretor de 2014.
- Além das famílias que moravam nas antigas favelas do Sapo e Aldeinha, há uma grande demanda por moradia em função do adensamento das unidades habitacionais da Comunidade Água Branca, onde hoje moram 3 ou 4 famílias na mesmo moradia. A comunidade reivindica que a SEHAB cadastre todos os moradores (muitos em uma mesma casa ou apartamento – filhos e filhas que cresceram, casaram, tiveram filhos...), e que este cadastro seja a base para a definição das famílias que receberão atendimento habitacional definitivo pela OUCAB.
- Não há terra para construir todas as unidades previstas na Lei e há poucas ZEIS. Uma alternativa seria ampliar a reserva de terra para moradia na revisão da lei de zoneamento que está em curso.
Marcadores: Comunidade, Córrego Água Branca, Córregos, Enchentes, Favela do Sapo, Operação Urbana Consorciada Água Branca, Operação Urbana Consorciada Água Branca - Audiência Pública
1 ano da Lei 15.893 - Operação Urbana Consorciada Água Branca
A Lei 15.893 - Operação Urbana Consorciada Água Branca completou 1 ano em 07 de novembro.
A Lei da OUCAB estabelece diretrizes e prioridades para o uso dos recursos da OUCAB, estabelecidas no artigo 8º - recursos do fundo da Lei de 1995 (cerca de R$ 570 milhões em caixa); e artigo 9º - recursos do fundo originado pela venda de CEPACs.
No artigo 8º estão estabelecidas como prioridades:
I - obras de drenagem dos Córregos Água Preta e Sumaré - já iniciadas
II - construção de, no mínimo, 630 (seiscentas e trinta) unidades habitacionais de interesse social, dentro do perímetro da Operação Urbana Consorciada, com atendimento preferencial dos moradores das Favelas Aldeinha e do Sapo, incluindo a aquisição de terras para esta produção - não iniciadas
III - prolongamento da Avenida Auro Soares de Moura Andrade até a Rua Santa Marina, conexões do referido prolongamento com a Rua Guaicurus, abertura de novas ligações entre as Avenidas Francisco Matarazzo e Auro Soares de Moura Andrade, além de melhoramentos urbanísticos e novas conexões entre a Avenida Francisco Matarazzo e a Rua Tagipuru, demarcados no Mapa IV, Plano de Melhoramentos Públicos - não iniciadas
IV – reforma e requalificação do Conjunto Habitacional Água Branca, do Conjunto PROVER Água Branca, do conjunto FUNAPS Água Branca e do conjunto Vila Dignidade, demarcados no Mapa IV, Plano de Melhoramentos Públicos, incluídos os equipamentos públicos necessários - não iniciada
V – extensão da Avenida Pompeia até Avenida Auro de Moura Andrade - não iniciada
No Artigo 9º foi aprovado pelo Grupo de Gestão o pacote de prioridades que inclui habitação (1250 unidades), meio ambiente (parque equipado e áreas verdes), mobilidade (que inclui a Ponte da Raimundo Pereira de Magalhães), equipamentos (creches, escolas, áreas de esportes, Unidades Básicas de Saúde e AMA) e patrimônio (levantamento).
Das prioridades do artigo 9º, o projeto da construção da Ponte Raimundo Pereira de Magalhães está em andamento e será debatido em audiência pública agendada pela Comissão de Política Urbana da CMSP. A inclusão da ponte entre as prioridades do primeiro lote de venda de CEPACs não foi consenso entre os membros do Grupo de Gestão.
Participe da Audiência Pública sobre a OUCAB,
convocada pela Comissão de Política Urbana da CMSP.
Quinta feira, 4 de dezembro de 2014
19h - Plenário 1º de Maio
O registro feito das ruas e calçadas e as gravações feitas em residências do entorno durante o jogo de inauguração e o show de Paul McCartney, realizados nos dias 19, 25 e 26/11/14 (meio da semana), comprovam que a Arena Allianz Parque / Palmeiras / WTorre, foi inaugurada sem condições de atender as exigências de mitigação de impactos da prefeitura e do ministério público.
A confusão nas calçadas e vias públicas, nestes 3 dias de eventos que inaugurou a Arena Multiuso Allianz Parque / Palmeiras /WTorre, com capacidade para eventos para um público de 50 mil pessoas, localizada em uma região muito adensada, entre prédios residências e comerciais, casas, comércio, 2 shoppings, e nas principais avenidas de ligação da região oeste, impactou a mobilidade de pessoas e veículos de toda região Oeste, gerando um grande custo social.
O projeto da Arena Palmeiras/Allianz Parque não previu área interna da acomodação de pessoas, no período que antecede os eventos, para evitar que fiquem aguardando nas calçadas e vias públicas. Nos dias 25 e 26/11, as Ruas Turiassú, Padre Antonio Tomas, Higino Pelegrini, Teixeira e Silva, Embaixador Leão Velozo, Barão de Tefé, Avenidas Francisco Matarazzo e Antártica foram utilizadas para acomodar as filas com o público de um evento privado. Entrada de residências e garagens foram bloqueadas. O trânsito de veículos, em horário de pico, ficou bloqueado impactando as principais vias de acesso da região Oeste. O grande afluxo de pessoas gerou o acionamento da CET para resolver o problema do trânsito local, da Subprefeitura e das polícias, com custos suportados pelo cidadão que paga impostos. Com os eventos, a Allianz Parque / S.E. Palmeiras / WTorre receberam milhões. Quanto custou para o poder público, para a cidade e para o cidadão os transtornos provocados?
Além de comprovar que uma empreendimento deste porte não deveria ter sido feito nesta região, a confusão que se viu nas ruas demonstrou também que os responsáveis pela Arena não se prepararam para estes grandes eventos.
Novos shows e jogos estão sendo anunciados, passaremos por tudo isso novamente?
Cruzamento da Av. Antártica com calçada Rua Padre Antonio Tomás
25/11/14, Rua Turiassú
25/11/14, ponto de ônibus na Rua Turiassú
Rua Turiassú, dia 26/11/14
26/11/14, Rua Turiassú
Rua Embaixador Leão Velozo - 26/11/14
26/11/14, a fila da R Embaixador Leão Velozo se estende até o Shopping West Plaza,
e cruza com outra fila na Rua Barão de Tefé.
26/11/14, R Embaixador Leão Velozo
Rua Teixeira e Souza, 26/11/14
Rua Higino Pelegrini, 26/11/14
Marcadores: Arena Allianz Parque, Arena Multiuso Palmeiras, Arena Multiuso Palmeiras - Certidão de Diretrizes/CET, Arena Multiuso Palmeiras - RIVI

References: artigo 8
 artigo 9
 Artigo 8
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 9
 artigo 8
 Artigo 9
 artigo 9