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Timestamp: 2020-08-14 16:49:08+00:00

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Resolução SE 52/2019: Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2019 – Compartilhando Publicações
Resolução SE 52/2019: Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2019
Publicado em 5 05America/Sao_Paulo outubro 05America/Sao_Paulo 2019 por Publicações sobre Educação
22 – São Paulo, 129 (190) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 5 de outubro de 2019
Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2019
O Secretário da Educação, com fundamento no que dispõe o Decreto Nº 61.307, de 15/6/2015, à vista do que lhe apresentou a Coordenadoria Pedagógica – COPED, e considerando que:
– o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, como instrumento de avaliação externa das unidades escolares de diferentes redes de ensino paulistas, oferece indicadores de extrema relevância para subsidiar a tomada de decisões em políticas públicas educacionais;
Artigo 1º – A avaliação do SARESP realizar-se-á nos dias 27 e 28 de novembro de 2019 com a participação de:
I – todas as escolas da rede de ensino da Secretaria da Educação – SEDUC, em caráter obrigatório, abrangendo os alunos matriculados nos 2º, 3º, 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental–EF e na 3ª série do Ensino Médio-EM;
II – todas as escolas das redes municipais, da rede de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” -CEETEPS, da rede de ensino do Serviço Social da Indústria – SESI, e outras escolas estaduais não administradas pela SEDUC, bem como as escolas particulares, que aderirem à avaliação, abrangendo, em qualquer dos casos, os alunos matriculados nessas escolas, nos anos/série indicados no inciso I deste artigo.
1º – Para poderem participar da avaliação do SARESP, as escolas a que se refere o inciso II deste artigo devem possuir, no mínimo, 18 (dezoito) alunos por ano/série a serem avaliados.
2º – A avaliação do SARESP será aplicada de forma censitária, abrangendo a totalidade dos alunos do ensino regular, de todos os turnos das classes/anos/série das escolas envolvidas, exceto os alunos dos 2º e 7º ano do EF da rede de ensino da SEDUC, para os quais a aplicação dar-se-á por amostragem.
3º – O público-alvo do SARESP-2019 será considerado com base nos dados constantes do Sistema de Cadastro de Alunos – DEINF/CITEM/SEDUC, de 31-8-2019, conforme atualização feita pelas próprias escolas.
Parágrafo único – A participação das escolas mencionadas no caput ocorrerá a partir da manifestação de interesse, assumindo estas os custos da avaliação e mediante adesão com assinatura de contrato diretamente com a instituição prestadora de serviços, contratada pela SEDUC para a realização do SARESP 2019.
Artigo 3º – No caso das escolas estaduais da rede de ensino da Secretaria da Educação, a avaliação do SARESP abrangerá, além dos alunos das classes de ensino regular, os alunos das classes de recuperação intensiva de ciclo – RC e de recuperação contínua e intensiva – RCI.
2º – Nos dias de realização das provas, as escolas deverão garantir o funcionamento regular das classes de alunos dos anos/séries e modalidades de ensino que não serão avaliados no SARESP-2019.
Artigo 4º – A avaliação do SARESP visa a aferir o domínio de competências e habilidades e consistirá na aplicação de provas de Língua Portuguesa e de Matemática, incluindo redação.
1º – As provas serão elaboradas tendo por base as orientações expressas no documento “Matrizes de Referência para a Avaliação”, disponível na página da SEDUC – https://www.educacao.sp.gov.br/programaseprojetos/saresp/, na qual se encontram descritas as habilidades, os conteúdos e as competências a serem avaliadas em cada disciplina e em cada ano/série.
2º – As provas serão constituídas e aplicadas da seguinte forma:
1 – para o 2º ano do EF, predominantemente de itens de resposta construída, com aplicação amostral para a rede estadual;
2 – para o 3º ano do EF, predominantemente de itens de resposta construída, com aplicação censitária;
3 – para os 5º, 7º e 9º anos do EF e 3ª série do EM, de itens de múltipla escolha, com aplicação amostral para o 7º ano do EF da rede estadual;
4– para os 5º e 9º anos do EF e da 3ª série do EM, haverá caderno de redação, com aplicação amostral.
4º – Haverá elaboração de provas em escrita braile e de provas com texto em versão ampliada, por disciplina e por ano/ série, conforme haja necessidade de atendimento a alunos que apresentem deficiência visual, de acordo com dados constantes do Sistema de Cadastro de Alunos – DEINF/CITEM/SEDUC.
5º – Os itens de múltipla escolha utilizados nas provas do SARESP, para garantir a comparabilidade e confiabilidade necessárias nas avaliações de larga escala, devem ter seu sigilo garantido, nos termos do § 3º do Art. 7º da Lei Federal Nº 12.527/2011 e § 3º do Art. 10 do Decreto Estadual Nº 58.052/2012.
Artigo 5º – Com objetivo de atualizar indicadores de nível socioeconômico e levantar informações quanto a aspectos socioemocionais e de clima escolar, na presente edição também serão aplicados questionários para alunos e pais ou responsáveis.
1º – Os alunos dos 5º e 9º anos do EF e da 3ª série do EM, responderão a questionário socioeconômico, de forma censitária.
2º – Os alunos dos 5º e 9º anos do EF e da 3ª série do EM responderão a questionário socioemocional e de clima escolar, de forma amostral, em grupo diverso dos alunos que farão a redação e em dia diverso do questionário socioeconômico.
3º – Os pais ou responsáveis dos alunos dos 5º e 9º anos do EF e da 3ª série do EM, em período desvinculado dos dias de aplicação do SARESP na escola, responderão a questionário socioeconômico.
Artigo 6º – Para realização das provas, deverão ser observados: I – o cronograma constante do Anexo I, que integra a presente resolução;
III – o tempo de realização das provas:
1 – de até 3h (três horas) para os alunos dos 2º e 3º ano do EF; 2 – de até 2h (duas horas), para os alunos dos demais anos/ série avaliados;
3 – com o acréscimo de até 1h (uma hora), para os alunos dos 5º e 9º anos do EF e da 3ª série do EM, destinado ao questionário socioeconômico;
4 – com o acréscimo de até 1h30 (uma hora e trinta minutos), para os alunos dos 5º e 9º anos do EF e da 3ª série do EM, destinado a redação ou ao questionário socioemocional, conforme amostra;
5 – com o acréscimo de até 1h (uma hora) para alunos com deficiência;
IV – a permanência mínima dos alunos na sala de 2h (duas horas).
Artigo 7º – As provas serão aplicadas conforme os seguintes critérios:
I – nas classes de 2º e 3º anos do EF, por professores de 1º, de 2º ou de 3º ano do EF, da própria escola, em turmas diversas daquelas nas quais lecionam;
II – nas classes dos demais anos/série do EF e do EM, por professores de outras escolas, observado o Plano de Aplicação das Provas, elaborado pelas Diretorias de Ensino.
Artigo 8º – O processo da aplicação das provas nas escolas será acompanhado, em cada turno, por:
Artigo 9º – São requisitos para atuação como professor aplicador:
Parágrafo único – O professor aplicador deverá permanecer na unidade escolar durante todo o turno de realização das provas e preenchimento de questionários, quando for o caso, referente à sua turma de aplicação.
Artigo 10 – O professor aplicador, em atuação na turma que lhe for indicada, deverá:
Parágrafo único – Os instrumentos de divulgação e orientação a serem utilizados pelas redes de ensino no SARESP-2019, tais como o Manual de Orientação, o Manual do Aplicador e mesmo o vídeo instrucional, a que se refere o inciso I deste artigo, estarão disponibilizados, na data adequada, nas Diretorias de Ensino, nas Secretarias Municipais de Educação e também nos meios eletrônicos, a serem oportunamente divulgados.
Artigo 11 – O diretor da unidade escolar deverá:
IV – assegurar a presença, nos dias das provas, de todos os alunos dos anos/série que serão avaliados;
V – indicar, em consenso com o Conselho de Escola, para cada turno de avaliação, representantes dos pais ou responsáveis de alunos participantes da avaliação, para o acompanhamento previsto no inciso I do artigo 8º desta resolução;
IX – organizar, com antecedência, o processo de aplicação das provas em sua unidade escolar, em conformidade com o disposto no artigo 7º desta resolução;
X – receber, nos dias das provas, os fiscais externos, de que trata o inciso II do artigo 8º desta resolução;
XI- reiterar, juntamente com os fiscais externos, em horário antecedente ao de aplicação das provas e em cada turno de aplicação, para os professores aplicadores, as orientações específicas fornecidas nos manuais e no vídeo instrucional do SARESP;
XII – garantir, a partir do início das provas, em cada sala de aplicação, a presença exclusiva do respectivo professor aplicador, salvo nas salas em que se comprove a exigência da presença de profissional, ou pessoa autorizada, para fornecer apoio específico a alunos com deficiência, cujo atendimento deve seguir os procedimentos utilizados cotidianamente na organização da unidade escolar;
XIII – retirar e entregar os materiais de aplicação, em embalagens devidamente lacradas, na Diretoria de Ensino, conforme o caso, seguindo rigorosamente o cronograma de atividades estabelecido para o SARESP-2019;
XIV – garantir a segurança, o sigilo e a inviolabilidade dos cadernos de provas e das folhas de respostas, a partir de sua retirada e durante a guarda, distribuição e o recolhimento, até a sua devolução;
Artigo 12 – O Dirigente Regional de Ensino, para efeito do que dispõe esta resolução, deverá:
V – informar aos diretores das escolas sobre a presença dos fiscais especialmente contratados, responsáveis por acompanhar a aplicação das provas nas escolas, conforme previsto no inciso II do artigo 8º desta resolução;
VII – assegurar que os supervisores de ensino acompanhem e atestem a realização do treinamento dos aplicadores nas escolas de seu setor de trabalho;
VIII – dar suporte aos representantes de municípios, de escolas particulares e de escolas estaduais não administradas pela Secretaria da Educação, para supervisionarem todo o processo avaliativo e orientarem suas equipes escolares na aplicação dos procedimentos de avaliação estabelecidos para o SARESP-2019;
IX – convocar, conforme Plano de Aplicação das Provas, elaborado pela Diretoria de Ensino e nos termos da legislação pertinente, os professores aplicadores das provas dos alunos das escolas estaduais, de que trata o inciso II do artigo 7º desta resolução;
Artigo 13 – O Coordenador de Avaliação, a que se refere o inciso I do artigo 12 desta resolução, e o representante da Secretaria Municipal de Educação, indicado como Coordenador de Avaliação do município, responsabilizar-se-ão por:
IV – entregar e receber os materiais de aplicação, em embalagens devidamente lacradas, na Diretoria de Ensino e nas Secretarias Municipais de Educação consideradas como polo, nos locais por elas indicados, seguindo rigorosamente o cronograma de atividades estabelecido para o SARESP-2019;
Artigo 14 – Caberá à Coordenadoria Pedagógica – COPED, baixar instruções complementares que se façam necessárias ao cumprimento do disposto na presente resolução.
Artigo 15 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE Nº 59/2018 de 28/09/2018.
SARESP-2019 – Calendário de Provas – Ensinos Fundamental e Médio
27/11 – Língua Portuguesa 2º ano EF, 3º ano EF, 5º ano EF
– Matemática 7º ano EF, 9º ano EF, 3ª série EM
28/11 -Matemática 2º ano EF, 3º ano EF, 5º ano EF
-Língua Portuguesa 7º ano EF, 9º ano EF, 3ª série EM Obs.: A avaliação do 2º e 7º ano do EF, em Língua Portuguesa e Matemática, nas escolas estaduais da SEDUC, será aplicada amostralmente.
SARESP-2019 – Turnos da Organização das Provas –
Horário regular das turmas/anos/série Turno de Referência para Aplicação Com início das aulas entre 6h45min e 10h59min Manhã
O início das provas, em cada turma, ocorrerá no respectivo horário regular de início das aulas.
Postado em Diário OficialCom a tag aplicação de provas DOESP 05/10/2019 Resolução SE 52/2019 SARESP 2019 Secretaria de Estado da Educação
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4 comentários sobre “Resolução SE 52/2019: Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2019”
24 24America/Sao_Paulo novembro 24America/Sao_Paulo 2019 às 19:29
O tema da redação? ;-; do 9 ano
Publicações sobre Educação disse:
25 25America/Sao_Paulo novembro 25America/Sao_Paulo 2019 às 20:12
Entre em contato com: https://atendimento.educacao.sp.gov.br/
Maria Luíza Fazano Figueiredo disse:
14 14America/Sao_Paulo outubro 14America/Sao_Paulo 2019 às 08:17
nao consigo fazer minha inscrição para fiscal como faço todo ano,porque?
15 15America/Sao_Paulo outubro 15America/Sao_Paulo 2019 às 13:35
O(a) Diretor(a) deverá indicar os professores de sua escola que poderão atuar como aplicadores em outras unidades escolares, de acordo com a demanda estabelecida pela Diretoria de Ensino;
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Pesquisa conclusiva para Apps da SEDUC SP 15 15America/Sao_Paulo julho 15America/Sao_Paulo 2020
Comunicado Conjunto CRHE e SPPREV/DBS 1/2020: Sistema de Gestão Previdenciária 14 14America/Sao_Paulo julho 14America/Sao_Paulo 2020
Decreto nº 10.422/2020: Governo prorroga programa de redução de salários e jornada 14 14America/Sao_Paulo julho 14America/Sao_Paulo 2020
Decreto Nº 65.061/2020: Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais 14 14America/Sao_Paulo julho 14America/Sao_Paulo 2020
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Habilidades Essenciais do 3º Bimestre/2020 13 13America/Sao_Paulo julho 13America/Sao_Paulo 2020
Comunicado Conjunto CITEM/COPED: Encerramento dos Termos da Educação de Jovens e Adultos para o curso EJA 13 13America/Sao_Paulo julho 13America/Sao_Paulo 2020
Comunicado CGRH:substituição de Diretor e Vice-Diretor de Escola 13 13America/Sao_Paulo julho 13America/Sao_Paulo 2020
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Comunicado Externo Conjunto SAGESP/SAINTER/CITEM Nº 128/2020 – Preenchimento na plataforma da SED, do formulário “Produtos de Higiene e Equipamentos de Proteção” 2 02America/Sao_Paulo julho 02America/Sao_Paulo 2020
Resolução SEDUC 57/2020: Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto 64.982/2020 2 02America/Sao_Paulo julho 02America/Sao_Paulo 2020
Resolução SEDUC 56/2020: Altera a Resolução SE 5/2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério 1 01America/Sao_Paulo julho 01America/Sao_Paulo 2020
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PORTARIA Nº 559/2020: Torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020. 23 23America/Sao_Paulo junho 23America/Sao_Paulo 2020
Decreto Nº 65.021/2020: Dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado – SPPREV 22 22America/Sao_Paulo junho 22America/Sao_Paulo 2020
Resolução Seduc 53/2020: Detalha as atribuições das Diretorias de Ensino e das Unidades Escolares com relação às atividades escolares não presenciais durante o período da pandemia da COVID-19 22 22America/Sao_Paulo junho 22America/Sao_Paulo 2020
Comunicado CGRH, COPED e EFAPE: Orientações sobre papéis, rotinas e registros durante as atividades escolares não presenciais 22 22America/Sao_Paulo junho 22America/Sao_Paulo 2020
Abraham Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação 18 18America/Sao_Paulo junho 18America/Sao_Paulo 2020
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Assembleia aprova projeto com medidas de combate ao coronavírus em São Paulo 17 17America/Sao_Paulo junho 17America/Sao_Paulo 2020
Problemas de convivência no ambiente virtual 17 17America/Sao_Paulo junho 17America/Sao_Paulo 2020
Secretaria da Justiça promove transmissão ao vivo sobre racismo 16 16America/Sao_Paulo junho 16America/Sao_Paulo 2020
Homologando, a Deliberação CEE 181/2020: avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade Educação a Distância 16 16America/Sao_Paulo junho 16America/Sao_Paulo 2020
Estará aberta a ferramenta reserva técnica na plataforma PDDE – Interativo no período de 18 a 26 de junho de 2020 15 15America/Sao_Paulo junho 15America/Sao_Paulo 2020
Presidente Jair Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia 12 12America/Sao_Paulo junho 12America/Sao_Paulo 2020
Censo Escolar 2020 12 12America/Sao_Paulo junho 12America/Sao_Paulo 2020
Novotec Virtual está com as inscrições abertas 12 12America/Sao_Paulo junho 12America/Sao_Paulo 2020
Enquete sobre novas datas do Enem 12 12America/Sao_Paulo junho 12America/Sao_Paulo 2020
COMUNICADO DE STREAMING: Saúde Mental nas Escolas – 16 e 17/6/2020 12 12America/Sao_Paulo junho 12America/Sao_Paulo 2020
Comunicado CITEM/CGRH/COPED de 10/6/2020: Adequação de calendário escolar 12 12America/Sao_Paulo junho 12America/Sao_Paulo 2020
Streaming cancelado 11 11America/Sao_Paulo junho 11America/Sao_Paulo 2020
O Presidente Jair Bolsonaro edita MP que autoriza o Ministro Weintraub a escolher reitores 10 10America/Sao_Paulo junho 10America/Sao_Paulo 2020
Gestão Educacional: Inscrições abertas para o Curso Agente de Organização Escolar – Desenhando o Amanhã 1ª Edição/2020 10 10America/Sao_Paulo junho 10America/Sao_Paulo 2020
Diretores(as): Preencher o Relatório de Retirada de Material Escolar – Aprender Sempre 10 10America/Sao_Paulo junho 10America/Sao_Paulo 2020
DECRETO Nº 65.009/2020: Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias 11 e 12 de junho de 2020 9 09America/Sao_Paulo junho 09America/Sao_Paulo 2020
SEDUC – CANAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO 9 09America/Sao_Paulo junho 09America/Sao_Paulo 2020
EFAPE: Pesquisa de Opinião – Planejamento 9 09America/Sao_Paulo junho 09America/Sao_Paulo 2020
Comunicado de Streaming: Reunião de Alinhamento – Ações Conviva SP 9 09America/Sao_Paulo junho 09America/Sao_Paulo 2020
Estão abertas as inscrições para o curso Da Educação Integral ao Ensino Integral, até 14/06/2020 para todos os profissionais da Rede 9 09America/Sao_Paulo junho 09America/Sao_Paulo 2020
Inscrições: Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio, ambos na Modalidade Educação de Jovens e Adultos EJA – 2º Semestre/2020 9 09America/Sao_Paulo junho 09America/Sao_Paulo 2020
STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário 9 09America/Sao_Paulo junho 09America/Sao_Paulo 2020
As aulas presenciais no estado de São Paulo serão retomadas por fases 5 05America/Sao_Paulo junho 05America/Sao_Paulo 2020
Dados que determinam fases do Plano São Paulo estão disponíveis online 4 04America/Sao_Paulo junho 04America/Sao_Paulo 2020
INFORMATIVO: Monitoramento Programas MEC / 1º semestre 2020 4 04America/Sao_Paulo junho 04America/Sao_Paulo 2020
ATO NORMATIVO Nº 01/2020-TJ/TCE/MP/03/6/2020: Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela Lei Complementar nº 173/2020 4 04America/Sao_Paulo junho 04America/Sao_Paulo 2020
Portaria CGRH-6/2020: Estabelece Cronograma e Diretrizes para Avaliação de Desempenho Individual do Quadro de Apoio Escolar – QAE 4 04America/Sao_Paulo junho 04America/Sao_Paulo 2020
CGRH: Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2020 4 04America/Sao_Paulo junho 04America/Sao_Paulo 2020
CGRH: Edital de Pré-Inscrição para Certificação Ocupacional de Gerente de Organização Escolar 4 04America/Sao_Paulo junho 04America/Sao_Paulo 2020
Escolas públicas e privadas devem retomar aula presencial em agosto no Estado de São Paulo 3 03America/Sao_Paulo junho 03America/Sao_Paulo 2020
Comunicado de Streaming: OT – Inscrição on-line de alunos fora da rede 3 03America/Sao_Paulo junho 03America/Sao_Paulo 2020
Calendário Escolar: Comunicado CITEM de 29/5/2020 3 03America/Sao_Paulo junho 03America/Sao_Paulo 2020
STF decidiu que a GGE deve ser estendida a todos os Supervisores de Ensino e Diretores de Escola aposentados 3 03America/Sao_Paulo junho 03America/Sao_Paulo 2020
MEC aprova aulas aos sábados e nas férias depois da pandemia de coronavírus 3 03America/Sao_Paulo junho 03America/Sao_Paulo 2020
Secretário da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, testa positivo para a Covid-19 2 02America/Sao_Paulo junho 02America/Sao_Paulo 2020
CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho 2 02America/Sao_Paulo junho 02America/Sao_Paulo 2020
Educação São Paulo: Medidas foram adotadas para não prejudicar o aprendizado e garantir a segurança 2 02America/Sao_Paulo junho 02America/Sao_Paulo 2020
Censo Escolar 2020 – Mudança de data de referência de congelamento 2 02America/Sao_Paulo junho 02America/Sao_Paulo 2020
Orientações sobre aquisição de Tablets por meio do PDDE Paulista 2 02America/Sao_Paulo junho 02America/Sao_Paulo 2020
Inep regionaliza análises do Censo Escolar 2019 por unidades da Federação 1 01America/Sao_Paulo junho 01America/Sao_Paulo 2020
INEP/SAEB: Prazo para interposição de recursos vai até 15 de junho 1 01America/Sao_Paulo junho 01America/Sao_Paulo 2020
Resolução SE 52/2020: Dispõe sobre formação em serviço dos docentes 1 01America/Sao_Paulo junho 01America/Sao_Paulo 2020
Decreto Nº 59.473/2020: Estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade de São Paulo 1 01America/Sao_Paulo junho 01America/Sao_Paulo 2020
Consulta aos resultados preliminares do Saeb 2019 serão disponibilizados no domingo 29 29America/Sao_Paulo maio 29America/Sao_Paulo 2020
Decreto nº 64.994/2020: Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881/2020, institui o Plano São Paulo 29 29America/Sao_Paulo maio 29America/Sao_Paulo 2020
Educação promove planejamento de aulas on-line do 2º bimestre na próxima semana 29 29America/Sao_Paulo maio 29America/Sao_Paulo 2020
Comunicado de Streaming: Orientação e Diálogo entre Polícia Civil e Seduc 27 27America/Sao_Paulo maio 27America/Sao_Paulo 2020
Não caia em fake news! 27 27America/Sao_Paulo maio 27America/Sao_Paulo 2020
Comunicado de Streaming: Prestação de Contas- PDDE Federal 27 27America/Sao_Paulo maio 27America/Sao_Paulo 2020
Aplicativos promovem inclusão digital na rede estadual de ensino de SP 26 26America/Sao_Paulo maio 26America/Sao_Paulo 2020
Entenda porque a grande mídia se uniu com a extrema esquerda para atacar o Jornal da Cidade Online 26 26America/Sao_Paulo maio 26America/Sao_Paulo 2020
Sistema SED: Opção “inscrição beneficiários” para inclusão de alunos 26 26America/Sao_Paulo maio 26America/Sao_Paulo 2020
Comunicado conjunto COPED/EFAPE: ATPC – atualizado 26 26America/Sao_Paulo maio 26America/Sao_Paulo 2020
Lei Nº 17.264/2020: Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho 23 23America/Sao_Paulo maio 23America/Sao_Paulo 2020
Comunicado Externo Cojunto SAGESP/SAINTER/COFI/CISE/CG Nº 89/2020: Despesas com PDDE Paulista 22 22America/Sao_Paulo maio 22America/Sao_Paulo 2020
Projeto de Lei Nº 350, …de 2020: Dispõe sobre medidas emergenciais de combate ao coronavírus, no Estado de São Paulo – programa “Tamo Junto” 21 21America/Sao_Paulo maio 21America/Sao_Paulo 2020
Decreto Nº 64.987/2020: Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo no dia 22 de maio de 2020 20 20America/Sao_Paulo maio 20America/Sao_Paulo 2020
Comunicado DPME 050/2020: dispõe sobre a manutenção das medidas para a prorrogação de prazos das perícias médicas 19 19America/Sao_Paulo maio 19America/Sao_Paulo 2020
Prefeitura de São Paulo antecipa feriados municipais 19 19America/Sao_Paulo maio 19America/Sao_Paulo 2020
Lançamento de Licença Saúde – Situação de Pandemia 19 19America/Sao_Paulo maio 19America/Sao_Paulo 2020
Comunicado externo SAGESP/SAINTER /COPED Nº 85/2020: Atualização e orientações sobre atividades não presenciais 19 19America/Sao_Paulo maio 19America/Sao_Paulo 2020
Ação Civil Pública Cível – Ensino Fundamental e Médio – Decisão 18 18America/Sao_Paulo maio 18America/Sao_Paulo 2020
Grêmio Estudantil – Processo eleitoral 18 18America/Sao_Paulo maio 18America/Sao_Paulo 2020
Comunicado Externo SAGESP/SAINTER/COPED/CGRH nº 87 /2020: Registro de Frequência Docente 18 18America/Sao_Paulo maio 18America/Sao_Paulo 2020
Decreto Nº 64.982/2020: Institui o Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo – CMSP 18 18America/Sao_Paulo maio 18America/Sao_Paulo 2020
Diário Oficial Cidade de São Paulo – Decreto Nº 59.444/2020: Restabelece o rodízio de veículos 18 18America/Sao_Paulo maio 18America/Sao_Paulo 2020
Avaliação da Aprendizagem em Processo 2º Bimestre – DIGITAL
Habilidades Essenciais do 3º Bimestre/2020
O governador do estado de São Paulo enviou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, propondo a extinção de diversas empresas, autarquias e fundações no próximo ano
Deliberação CEE 188/2020: Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Resolução, de 31/7/2020: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403/1971, a Indicação CEE 199/2020, que "Disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo"
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References: Artigo 1

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11
 artigo 8
 artigo 7
 artigo 8

Artigo 12
 artigo 8
 artigo 7

Artigo 13
 artigo 12

Artigo 14

Artigo 15
 artigo 9
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