Source: http://www.bodyboardingportugal.com/circuito.html
Timestamp: 2013-05-19 14:10:24+00:00

Document:
:::::ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BODYBOARD:::::
Sócio APB
Circuito Nacional BB
Boletim Informativo A.P.B. - Fevereiro 2010
BOLETIM INFORMATIVO A.P.B. – FEVEREIRO 2010
CIRCUITO NACIONAL BODYBOARD 2010
O presente Boletim Informativo visa informar algumas das regras que serão aplicadas no CNBBO (Campeonato Nacional de Bodyboard Open - Masculino e Feminino) para o ano de 2010.
A organização é competência da Associação Portuguesa de Bodyboard (APB) e de entidade terceiras devidamente reconhecidas e autorizadas pela mesma. Durante o ano 2010 a organização, promoção e realização do CNBBO será levada a cabo pela Associação Portuguesa de Bodyboard (APB) em conjunto com vários Clubes e Associações, devidamente homologada pela Federação Portuguesa de Surf (FPS). O CNBBO atribuirá os títulos nacionais masculinos e feminino sénior e seguirá as regras desportivas e regulamentares definidas em conjunto pela APB e a FPS. 2. PARTICIPAÇÃO
Podem competir no CNBBO, todos os atletas que preencham os seguintes requisitos:
2.1. Inscrição completamente regularizada junto da FPS (implica validade do seguro desportivo, exame médico e filiação num clube inscrito na FPS), devendo para tal, em todas as provas, apresentar e depositar o respectivo cartão junto do Director Técnico, o qual será devolvido aquando da sua eliminação;
2.2. Relativamente a questões de Cidadania, será aplicado o Regulamento de Provas da FPS;
2.3. Deverá ter obrigatoriamente a inscrição e quotas em dia na APB;
2.4. A APB passará obrigatoriamente a todos os atletas, o recibo referente à regularização da quota anual.
3.1. O pagamento da inscrição nas provas do CNBBO tem de ser efectuado nos prazos definidos pelo organizador, devendo o organizador apresentar recibo justificativo sempre que requisitado;
3.2. As inscrições nas provas do CNBBO poderão ser efectuadas através do site oficial da FPS. Serão válidas a partir do momento em que todos os requisitos necessários para a participação no CNBBO sejam cumpridos.
4. PREMIAÇÃO MONETÁRIA
4.1. Na premiação monetária total anunciada, o valor apresentado é bruto, ou seja, calculado antes das deduções fiscais a fazer em sede de IVA e/ou IRS.
4.2. Pagamento Premiação Monetária:
4.2.1. Em todas as provas do CNBBO será exigido a todos os atletas que receberem premiação, um recibo correspondente ao valor em questão (recibo - para efeitos do disposto no artigo 115.º do CIRS).;
4.2.2. Os atletas não colectados terão a possibilidade de receber o seu respective prémio com a apresentação no final do ano de um recibo com o valor total de premiação acumulado, chamado “acto único”. Este recibo pode ser requisitado em qualquer repartição de Finanças no território nacional (acto único - alínea h) e i) do n.º 2 do artigo 3.º; n.º 3 do artigo 3,º; alínea m) do n.º 1 do artigo 18.º; artigo 30.º; alínea c) do n.º 2 do artigo 71.º todos do CIRS).
4.2.3. A premiação dos atletas deverá ser feita de acordo com as regras instituídas pela APB e FPS, sendo que os atletas só poderão receber o seu “Prize Money” após a conclusão de cada etapa.
4.3. Premiação Monetária:
4.3.1. Categoria Open:
4.3.2. Categoria Feminina:
5. SITUAÇÕES OMISSAS
5.1. Este documento destina-se apenas a ser informativo.
5.2. Outros assuntos não mencionados neste documento, deverão estar devidamente regulados pela APB e FPS, nos documentos respectivos.
Oeiras, 1 de Fevereiro de 2010
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References: artigo 115
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 18
 artigo 30
 artigo 71