Source: http://www.amae.sc.gov.br/publicacoes/editais/
Timestamp: 2017-04-26 05:52:46+00:00

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Edital de Consulta Pública Resolução 62-2016Altera parcialmente as Resoluções nº 53/2015 e nº 57/2015, que define as infrações aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Joinville e estabelece normas básicas sobre o procedimento administrativo para a aplicação das sanções.
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA A AMAE – AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DE JOINVILLE, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal nº 4.924, de 19 de dezembro de 2003, e após aprovação do Conselho Municipal dos Serviços de Água e Esgotos, realiza CONSULTA PÚBLICA referente à […]
Edital de Consulta Pública Resolução 61/2016 Dispõe sobre transferência de dados econômico-financeiros e operacionais do sistema público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Joinville.
Edital de Consulta Pública – Resolução nº 59/2016 que revoga o artigo 3º da Resolução n° 57/2015, que define as infrações aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Joinville e estabelece normas básicas sobre o procedimento administrativo para a aplicação das sanções.
A AMAE – AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DE JOINVILLE, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal nº 4.924, de 19 de dezembro de 2003, e após aprovação do Conselho Municipal dos Serviços de Água e Esgotos, realiza CONSULTA PÚBLICA referente à Resolução nº 59/2016 que […]
Edital de Consulta Pública Resolução Nº 50/2014 CONSULTA PÚBLICA referente à Resolução nº 50/2014, que define os procedimentos para o faturamento dos serviços de água e esgoto nos casos de ocorrência de vazamentos de água nas instalações prediais e dá outras providências.
Edital para consulta pública Resolução 50 A AMAE – AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DE JOINVILLE, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal nº 4.924, de 19 de dezembro de 2003, e após aprovação do Conselho Municipal dos Serviços de Água e Esgotos, realiza CONSULTA PÚBLICA […]
Edital de Consulta Pública – Resoluções 54/2015 Estabelece prazos de execução de serviços e 55/2015 Disciplina os procedimentos gerais a serem adotados na prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Joinville e estabelece a terminologia utilizada na regulação.
A AMAE – AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DE JOINVILLE, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal nº 4.924, de 19 de dezembro de 2003, e após aprovação do Conselho Municipal dos Serviços de Água e Esgotos, realiza CONSULTA PÚBLICA referente à Resolução nº 54/2015, que […]
Consulta Pública Resoluções : 52/215 e 53/2015 Estabelece normas para a relação comercial da prestação e utilização dos SAS e SES e define as infrações aos serviços…
A AMAE – AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DE JOINVILLE, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal nº 4.924, de 19 de dezembro de 2003, e após aprovação do Conselho Municipal dos Serviços de Água e Esgotos, realiza CONSULTA PÚBLICA referente à Resolução nº 52/2015, que […]
Consulta Pública Resolução n° 51/2015
A AMAE – AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DE JOINVILLE, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal nº 4.924, de 19 de dezembro de 2003, e após aprovação do Conselho Municipal dos Serviços de Água e Esgotos, realiza CONSULTA PÚBLICA referente à Resolução nº 51/2015, que […]
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 01/2014
Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotos de Joinville EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 01/2014 COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DATA Assunto: Processo de Revisão Tarifária dos Serviços de Água e Esgoto Data: 23/04/2014 – 17:00 horas Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville – Av. Hermann August Lepper, 1100 A Agência […]
AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE JOINVILLE EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA A AMAE – AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DE JOINVILLE, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal nº 4.924, de 19 de dezembro de 2003, e após aprovação do Conselho […]
A AMAE – AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DE JOINVILLE, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal nº 4.924, de 19 de dezembro de 2003, e após aprovação do Conselho Municipal dos Serviços de Água e Esgotos, realiza CONSULTAS PÚBLICAS referentes à Resolução nº 47/2014, […]
A AMAE – AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DE JOINVILLE, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal nº 4.924, de 19 de dezembro de 2003, e após aprovação do Conselho Municipal dos Serviços de Água e Esgotos, realiza CONSULTA PÚBLICA referente à Resolução nº 46/2013, […]
Edital de Consulta Pública – Resolução nº 45/2013
A AMAE – AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DE JOINVILLE, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal nº 4.924, de 19 de dezembro de 2003, e após aprovação do Conselho Municipal dos Serviços de Água e Esgotos, realiza CONSULTA PÚBLICA referente à Resolução nº 45/2013, que […]
Edital de Consulta Pública – Resolução nº 44/2012
A AMAE – AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DE JOINVILLE, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal nº 4.924, de 19 de dezembro de 2003, e após aprovação do Conselho Municipal dos Serviços de Água e Esgotos, realiza CONSULTA PÚBLICA referente à Resolução nº 44/2012, […]

References: artigo 9
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