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Timestamp: 2018-05-25 12:57:19+00:00

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Artigo 1694 do codigo civil - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, REQUISITOS E CARACTERISTICAS
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É a chamada rebus sic stantibus. Neste contexto, o presente trabalho visa demonstrar de forma clara e precisa a natureza jurídica e artiho princípais caracteristicas do instituto alimentos.
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, REQUISITOS E CARACTERISTICAS
Os encargos alimentares seguem os preceitos gerais: Em consonância com o atacado corrobora Gomesp.
Artigos, monografias, notícias, petições, pareceres, jurisprudência etc. Informações sobre o texto Como citar este texto NBR
RESUMO O instituto dos alimentos tem por pressuposto garantir a sobrevivência do alimentando, proporcionando-o, sobretudo, uma vida digna.
Célio César Paduani, j. Parabéns ao autor, pra mim foi de grande valia.
Especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial. No Código anterior ele perdia o direito de ser pensionado por seu ex-cônjuge.
É a herança, o monte-mor, que recebe o encargo.
Clodoaldo de Oliveira Queiroz.
A supracitada autora também faz, em sua obra, referencia ao entendimento de Carvalho Santos sobre alimentos: O Novo Direito de Família.
Importante destacar que também ao nascituro é assegurado direito a alimentos, haja vista que o art.
Os encargos alimentares seguem os preceitos gerais:
No Código anterior ele perdia o direito de ser pensionado por seu ex-cônjuge. Informações sobre o texto Como citar este texto NBR
De fato, sobre a terra, o indivíduo tem inauferível direito de conservar a própria existência, a fim de realizar seu aperfeiçoamento moral e espiritual.
Funda-se, portanto, conjuntamente no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana ao da solidariedade familiar.
Em virtude dessas considerações, citamos algumas decisões dos Tribunais correlatas ao tema: Célio César Paduani, j.
Nesse sentido, adjudica-se a palavra de Portop.
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Entretanto, devemos realçar entendimento jurisprudencial no qual vem prorrogando esse prazo pós maioridade em três possibilidades:
O Novo Direito de Família.
Todos os direitos reservados. Manual de Direito das Famílias.
Encontra-se disposta no art.
É a herança, o monte-mor, que recebe o encargo. Consulte valor de cada tema. Instituições de Direito Civil - Direito de família. Roborando o assunto, aponta Gonçalves , p. No Código anterior ele perdia o direito de ser pensionado por seu ex-cônjuge. P odem ser revogados a qualquer tempo. Revista Brasileira de Direito de Família. Alternativamente, pode o parente fornecer hospedagem e sustento de acordo com o art. A propósito Pereira , p. Mantenha-me conectado Esqueceu sua senha? Ponto de vista acadêmico: Com isso, o direito a alimentos passou a ter força de direito fundamental.
Importante destacar que também ao nascituro é assegurado direito a alimentos, haja vista que o art. Publique no Jus Artigos, monografias, notícias, petições, pareceres, jurisprudência etc. De acordo com os arts. Assuntos relacionados Alimentos Direito de Família. Caso queira imprimir o texto completo acesse: Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. Questões das provas da OAB. Após as mudanças introduzidas no CPC pela Lei
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