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Timestamp: 2020-03-28 14:51:34+00:00

Document:
(Português) Eleição para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Dentística – Faculdade de Odontologia
(Português) Eleição para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Dentística
PORTARIA FO Nº 175, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Chefe e do(a) Vice-Chefe do Departamento de Dentística da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.
Requerimento de inscrição – Chefia de Departamento
Artigo 1º – A eleição para escolha do(a) Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Dentística da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo será realizada mediante sistema de chapas, no dia 11 de maio de 2020, horário de Brasília, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos, podendo, em caráter excepcional, ser utilizado sistema de votação convencional, de acordo com as regras dos artigos 8º a 10 desta Portaria.
Artigo 3º – Os(as) candidatos(as) a Chefe e Vice-Chefe deverão enviar para o e-mail atac.fo@usp.br , no período de 14 a 23 de abril de 2020, das 10h às 18h, o pedido de inscrição das chapas, mediante requerimento assinado por ambos e dirigido ao Chefe do Departamento.
2º. O Chefe do Departamento divulgará, às 12h do dia 24 de abril de 2020, no sítio da Unidade, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.
Artigo 4º – Encerrado o prazo referido no artigo 3º e não havendo pelo menos duas chapas inscritas, haverá um novo prazo para inscrição, de 27 de abril a 06 de maio de 2020, das 10h às 18h, nos moldes do estabelecido no caput daquele artigo, hipótese em que poderão ser apresentadas candidaturas compostas também de Professores Doutores, membros do Conselho do Departamento.
Parágrafo único – O Chefe do Departamento divulgará, às 12h do dia 07 de maio de 2020 no sítio da Unidade, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.
1º. O eleitor impedido de votar deverá comunicar o fato, por escrito, à Secretaria do Departamento até o dia 08 de maio de 2020.
Artigo 10º – A votação será realizada por meio de cédula oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da mesa receptora de votos.
Artigo 10 – A totalização dos votos, tanto da votação eletrônica quanto da convencional, será divulgada imediatamente após o encerramento das apurações.
Artigo 11 – Os trabalhos de apuração, nos dois turnos, poderão ser acompanhados exclusivamente pelos membros do Conselho do Departamento.
Artigo 12 – Logo após a apuração final, o Presidente da mesa receptora de votos mandará lavrar em ata a hora de abertura e encerramento dos trabalhos, o resultado da eleição e os fatos mais relevantes ocorridos na eleição, a qual deverá ser assinada pelo Presidente e pelos mesários.
Artigo 13 – Caso haja empate entre chapas no segundo turno, serão adotados como critério de desempate, sucessivamente:
Artigo 14 – Finda a apuração, todo o material relativo à eleição será encaminhado à Secretaria do Departamento, que o conservará pelo prazo mínimo de 30 dias.
Artigo 15 – Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pelo Diretor da Unidade.

References: Artigo 1

Artigo 3

Artigo 4
 artigo 3

Artigo 10

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15