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Timestamp: 2019-03-25 20:12:43+00:00

Document:
DOU 21/01/2019 - Pg. 35 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2019
Nº 154 - Designar PRISCILA HELENA SOARES PIAU para exercer a função de Coordenador de Elaboração Normativa da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.3.
Nº 155 - Exonerar GUILHERME ALVES DOS SANTOS do cargo de Assistente Técnico do Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 102.1, a partir de 2 de janeiro de 2019.
Nº 156 - Designar GENIVALDO DOS SANTOS COSTA para exercer a função de Assistente Técnico do Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCPE 102.1.
Nº 157 - Exonerar NEUDES NASCIMENTO TEIXEIRA do cargo de Assistente Técnico do Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 102.1, a partir de 2 de janeiro de 2019.
Nº 158 - Nomear ROSEMÉRI DE ARAÚJO BARBOSA para exercer o cargo de Coordenador de Legislação de Segurança Pública da Coordenação-Geral de Estratégia em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.3.
Nº 159 - Nomear GUILHERME ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Escritório de Gestão de Processos da Coordenação de Legislação de Segurança Pública da Coordenação-Geral de Estratégia em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.2.
Nº 160 - Exonerar DANIEL DUARTE QUINTANS do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.4.
Nº 161 - Nomear FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.4.
Nº 163 - Nomear DIEMERSON GOMES SANTANA para exercer o cargo de Assistente Técnico do Coordenador-Geral de Políticas para os Profissionais de Segurança Pública da Diretoria de Políticas de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 102.1.
Nº 164 - Nomear GEISIELE BATISTA DE ARAÚJO para exercer o cargo de Assistente Técnico do Coordenador de Riscos e Integridade da Coordenação-Geral de Transparência e Controle da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 102.1.
Nº 165 - Nomear FLÁVIA DOS SANTOS MARCELINO DE SOUZA para exercer o cargo de Assistente Técnico do Coordenador-Geral de Políticas para as Instituições de Segurança Pública da Diretoria de Políticas de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 102.1.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 2º da Portaria SAA/SE/MJ nº 48, de 22 de agosto de 2018, resolve:
Nº 12 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal ROMMEL PESSOA DANTAS do encargo de substituto eventual do Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, código FCPE 101.3.
Nº 13 - Designar o Policial Rodoviário Federal JANDIR ANDRÉ LUBENOW para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, código FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
PORTARIA Nº 9.979, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 08460.010498/2018-41, resolve:
DESIGNAR a Agente de Polícia Federal CECÍLIA FERREIRA RODRIGUES para a função de Chefe do Núcleo de Passaportes/DELEMIG/DREX/SR/PF/RJ, código FG-03.
PORTARIA Nº 9.991, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria-MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08285.012745/2018-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ELZA MARIA DE REZENDE COIMBRA, companheira do ex-servidor IBRAHIM GENEROZO DA SILVA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 177088, a partir de 12 de novembro de 2018 (data do óbito), nos termos dos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e com o art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, e critério de reajuste previsto no parágrafo único do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003 (paridade), acrescentado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.
PORTARIA Nº 9.993, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.015939/2018-61 e anexos, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LUZIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, companheira do ex-servidor aposentado MÁRIO ALVES DA SILVA, Agente de Polícia Federal, classe especial, matrícula SIAPE nº 175248, falecido em 08/08/2018, nos termos dos artigos 217, III, e 222, VII, b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e com o art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 09/01/2019 (data da intimação da sentença), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1021990-20.2018.4.01.3400, em trâmite na 13ª Vara Federal do Distrito Federal, nos termos do do Oficio nº
00053/2019/DIAAU/PRU1R/PGU/AGU e do Parecer de Força Executória nº
00005/2019/COSEPEQUAD/PRU1R/PGU/AGU.
PORTARIA Nº 9.995, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, tendo em vista o que consta do Processo nº 08433.003797/2018-56, resolve:
Conceder pensão vitalícia por morte a LEONI ROCHA RIBEIRO, viúva do exservidor aposentado WILSON SOARES RIBEIRO, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 179152, a partir de 15 de dezembro de 2018 (data do óbito), nos termos dos artigos 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, combinados com o artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com o artigo 2º, I, da Lei nº 10.887/2004.
PORTARIA Nº 9.996, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.016104/2018-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a HELENA FIRMINO DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 454940, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 2º, I, da Lei Complementar nº 152/2015, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
PORTARIA Nº 9.997, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX, do Artigo 43, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.000116/2019-21, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a MAURO VIEIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1216227, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea a, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea a, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c o artigo 11, da Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria n 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte, resolve:
Nº 1 Dispensar, a pedido, ELENITA HERRERA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1565538, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Modernização Institucional, da Secretaria Executiva.
Nº 2 Designar DENISE DE ALMEIDA ARIENZO, matrícula SIAPE nº 1952164, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Modernização Institucional, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

References: artigo 40
 artigo 2
 artigo 3
 Artigo 43
 artigo 1
 artigo 38
 artigo 11