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SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO Nº 558/14-SPPA/CAF/2013 2012-0.025.229-9 - 1 - Em atendimento ao Art. 6º, do Decreto 53.751/2013, RATIFICO as despesas referentes a Contribuição Patronal ao INSS incidente sobre pagamento de remuneração de 13º salário aos Conselheiros Tutelares de Parelheiros, instituído pelo decreto 15.911 de 11/12/2013, para o período de 26/07/20
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO Nº 539/14-SPPA/CAF/2013 CANCELAMENTO DE NOTA DE EMPENHO - Do processo 2013-0.109.167-3 1- À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n°. 63417/2013, referente à serviços de m
SUPERVISÃO DE FINANÇAS 2011-0.322.193-7 - 1-Em atendimento ao Art. 6º, do Decreto 53.751/2013, RATIFICO as despesas referentes ao 13º salário dos Conselheiros Tutelares de Parelheiros, instituído pelo decreto 15.911 de 11/12/2013, a favor de Ivania Menezes Vidal Bucher CPF: 270.039.628-61; Genivaldo Lima dos Santos CPF: 130.268.768-95; Jose Marcolino da Silva CP
COORDENADORIA DE ADM. FINANÇAS PA n° 2002-0.184.257-9 DESPACHO nº 545 /13/SPPA/CAF/2013 À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO o Aditamento ao Contrato de Locação para instalação da Subprefeitura Parelheir
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SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO Nº 537/14-SPPA/CAF/2013 CANCELAMENTO DE NOTA DE EMPENHO 2013-0.106.822-1 - 1- À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n°. 57020/2013, referente à serviço
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO nº 534/14-SPPA/CAF/2013 CANCELAMENTO DE SALDO DE NOTA DE EMPENHO 2011-0.322.193-7  1 - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9º da lei 13.399/02 e regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO o cancelamento do saldo da nota de empenho n.º 80.407/2013,
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO nº 527/14-SPPA/CAF/2013. Contratação de Serviços através de Ata de Registro de Preços 2013-0.353.644-3  1 - À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Pre
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO Nº 511 /14-SPPA/CAF/2013 Contratação de Serviços através de Ata de Registro de Preços 2013-0.250.274-0 - 1- À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO a utilização da Ata de Registro
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO nº 523/14-SPPA/CAF/ CANCELAMENTO DE DESPACHO -0.245.227-0 - 1 - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9º da lei 13.399/02 e regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 TORNO SEM EFEITO o despacho exarado às folhas de nº. 17 do presente Processo Administrat
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SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO nº 494/14-SPPA/CAF/2013 AUXÍLIO REFEIÇÃO 2013-0.006.923-2  1 - À vista dos elementos contidos no presente exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor de R$ 36.555,28 (Trinta e seis mil, quinhentos e
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SUPERVISÃO DE FINANÇAS CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO. Processo nº 2013-0.109.081-2 - DESPACHO nº 486/14-SPPA/CAF/2013. 1. À vista dos elementos contidos no presente, e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9º da lei 13.399/02 e regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZOo cancelamento do saldo da nota de empenho n.º 63398/20
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO nº 460 /SPPA/CAF/2013 BAIXA DE BENS 2013-0.015.536-8  1 - No uso da minha competência que me foi atribuída pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325-02 e de acordo com os procedimentos estabelecidos no Decreto nº 53484/2012 e Portaria 162/SF/2012 e, à vista dos elementos constantes do presen
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO nº 454/SPPA/CAF/2013 - AUXÍLIO REFEIÇÃO 2013-0.006.923-2 1- À vista dos elementos contidos no presente exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor de R$ 41.429,98 (Quarenta e um mil, quatrocentos e

References: artigo 9
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 Artigo 116
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