Source: https://www.softmaker.com/pt/protecao-de-dados
Timestamp: 2018-12-10 02:38:42+00:00

Document:
A SoftMaker leva a sério a proteção dos seus dados pessoais. Nesta declaração de proteção de dados, nós primeiro definimos alguns termos e depois descrevemos:
que dados seus recebemos, armazenamos e tratamos,
em que base legal recebemos, armazenamos e tratamos os seus dados,
durante quanto tempo retemos os seus dados,
como você pode entrar em contato com a SoftMaker sobre a proteção dos seus dados,
e quais os seus direitos em relação aos seus dados, perante a SoftMaker.
Nesta declaração de proteção de dados, nós utilizamos as seguintes definições:
O RGPD é o Regulamento Geral de Proteção de Dados que harmoniza as regras para o tratamento de dados pessoais por empresas privadas e autoridades públicas na União Europeia.
Dados pessoais, informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;
Tratamento, uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição;
Limitação do tratamento, a inserção de uma marca nos dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro;
Definição de perfis, qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar esses dados pessoais para avaliar certos aspetos pessoais de uma pessoa singular, nomeadamente para analisar ou prever aspetos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocações;
Pseudonimização, o tratamento de dados pessoais de forma que deixem de poder ser atribuídos a um titular de dados específico sem recorrer a informações suplementares, desde que essas informações suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas para assegurar que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável;
Ficheiro, qualquer conjunto estruturado de dados pessoais, acessível segundo critérios específicos, quer seja centralizado, descentralizado ou repartido de modo funcional ou geográfico;
Responsável pelo tratamento, a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais; sempre que as finalidades e os meios desse tratamento sejam determinados pelo direito da União ou de um Estado-Membro, o responsável pelo tratamento ou os critérios específicos aplicáveis à sua nomeação podem ser previstos pelo direito da União ou de um Estado-Membro;
Subcontratante, uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes;
Destinatário, uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que recebem comunicações de dados pessoais, independentemente de se tratar ou não de um terceiro. Contudo, as autoridades públicas que possam receber dados pessoais no âmbito de inquéritos específicos nos termos do direito da União ou dos Estados-Membros não são consideradas destinatários; o tratamento desses dados por essas autoridades públicas deve cumprir as regras de proteção de dados aplicáveis em função das finalidades do tratamento;
Terceiro, a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais;
Consentimento do titular dos dados, uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento.
O Responsável pelo tratamento de dados no âmbito do RGPD e de outros regulamentos de proteção de dados é:
90427 Nurembergue
Telefone: +49 911 9363860
Web site: www.softmaker.com
(a partir de agora também referenciado como “SoftMaker” ou “nós”)
Utilização dos nossos web sites
Quando você visita os nossos web sites, o nosso sistema automaticamente recolhe um conjunto de dados:
o endereço IP e ou nome de host do seu computador
o nome, idioma e a versão do seu navegador de internet
o sistema operacional utilizado para acessar os nossos web sites
o URL do referenciador (a página visitada anteriormente)
a data e hora do seu acesso
a diferença de fuso horário face ao Horário de Greenwich (GMT)
o conteúdo do pedido (página específica)
o volume de dados transferido
o estado de acesso e o código de estado HTTP
Nós não utilizamos estes dados para identificar você. Em vez disso, nós precisamos dos dados para:
estatísticas de utilização resumidas e anonimizadas
otimização dos nossos web sites e sua publicitação
assegurar a funcionalidade dos nossos web sites
servir de apoio às entidades policiais no caso de um episódio de ataque cibernético
Os arquivos de log dos nossos web sites são armazenados em separado de outros dados pessoais.
Como muitos outros web sites, os nossos web sites utilizam “cookies”. Cookies são pequenos arquivos de texto que o navegador de internet armazena no seu computador quando você visita um web site. Uma cookie armazena pequenas quantidades de dados, por exemplo, um “cookie ID”. Esta é uma pequena cadeia de caracteres que permite aos web sites associar visualizações de página a um navegador específico. Um navegador de internet em particular pode ser identificado através da cookie ID.
Nós utilizamos cookies com as seguintes finalidades, entre outras:
para aumentar a facilidade de utilização dos nossos web sites
para armazenar as suas preferências, por exemplo, o idioma dos web sites
para salvar as suas credenciais de autenticação, por exemplo, quando você acessa a nossa loja online
para poder disponibilizar um carrinho de compras para as suas encomendas
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Registro nos nossos web sites
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Além do mais, nós armazenamos quais os produtos que você encomendou, incluindo chaves de produto e números de série. Isto serve para aumentar a facilidade de utilização, uma vez que você pode obter esta informação mais tarde no nosso centro de apoio ao cliente.
Estes dados não serão transmitidos a terceiros, exceto se:
houver uma obrigação legal para transmitir os dados, ou
um tribunal de uma jurisdição competente ou uma autoridade policial ordenarem a transmissão dos dados, ou
for necessário transmitir os dados para reivindicar, exercer ou defender quaisquer reclamações legais.
Quando você se registrar nos nossos web sites para receber a nossa newsletter por e-mail, será necessário fornecer alguns dados pessoais.
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Iremos enviar um e-mail de confirmação para o endereço de e-mail indicado durante o registro, como parte do processo de inclusão duplo. Com este e-mail de confirmação iremos verificar se você é o verdadeiro proprietário do endereço de e-mail e se concorda em receber a newsletter.
Se você clicar no link de confirmação do e-mail, iremos recolher e armazenar o seu endereço IP atual, a data e a hora do clique. Necessitamos destes dados adicionais para conseguirmos rastrear a possibilidade de abuso de um endereço de e-mail e assim assegurarmos a nossa proteção legal.
Se você comprar bens ou serviços a partir dos nossos web sites ou solicitar bens ou serviços grátis e fornecer o seu endereço de e-mail, iremos reservar o direito de utilizá-lo para lhe enviarmos a nossa newsletter. Isto serve o nosso legítimo interesse de contatar os nossos clientes para efeitos de publicidade, o que predomina na ponderação de interesses. A base legal para isto é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.
Você pode cancelar a subscrição da nossa newsletter a qualquer momento. A newsletter contém um link para cancelar a subscrição. Você também pode cancelar a subscrição por outros meios, por exemplo, por e-mail ou através de um formulário de contato, para pararmos de enviar a nossa newsletter para o seu endereço de e-mail.
Contato através de e-mail ou formulário de contato
Se você nos contatar por e-mail ou através de um dos nossos formulários de contato, alguns dados pessoais serão armazenados por nós.
Contato através de um formulário de contato: você pode identificar quais são os dados pessoais, examinando a máscara de entrada que aparece no formulário de contato. Além das entradas visíveis, o seu endereço IP, a data e a hora do acesso são recolhidos e armazenados. Necessitamos destes dados adicionais para conseguirmos rastrear a possibilidade de abuso de um endereço de e-mail e assim a nossa proteção legal.
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Funcionalidade de comentários do nosso blogue e fóruns de discussão
Você pode escrever comentários no nosso blogue e fóruns de discussão. Se você o fizer, o nome de usuário que escolheu (o seu pseudônimo) será salvo e publicado juntamente com o texto do seu comentário.
Também armazenamos o seu endereço de IP, a data e a hora do seu acesso. Isto é para nossa proteção, caso o seu comentário contenha conteúdo infrator ou abuse do blogue ou fórum de discussão.
Além disso, quando você criar uma conta de usuário no nosso blogue ou fóruns de discussão, certos dados serão recolhidos e armazenados por nós. Você pode identificar quais são os dados pessoais, examinando a máscara de entrada que aparece durante o formulário de criação da conta. Além das entradas visíveis, o seu endereço IP, a data e a hora do acesso são recolhidos e armazenados. Isto é para nossa proteção, caso o seu comentário contenha conteúdo infrator ou abuse do blogue ou fórum de discussão.
Nós não definimos perfis.
Para operações de tratamento de dados onde solicitamos o consentimento para um fim específico tratamento, o artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD serve de base legal para o tratamento. Se o tratamento de dados for necessário para a elaboração de um contrato com o titular dos dados, por exemplo o fornecimento de bens ou serviços ou medidas pré-contratuais, como consultas sobre os nossos produtos e serviços, o tratamento é baseado no artigo 6.º, n.º1, alínea b) do RGPD. Uma operação de tratamento também pode ser baseada no artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD onde tratamento é necessário para proteger um interesse legítimo nosso ou de um terceiro, desde que os interesses do titular dos dados não prevaleçam.
Período durante o qual os dados são armazenados
Nós armazenamos os dados pessoais durante o tempo que for necessário para atingir a finalidade do armazenamento de dados, a não ser que leis e regulamentos governamentais necessitem de um período de armazenamento superior. Se o motivo do armazenamento já não se aplicar e o período de armazenamento prescrito expirar, os dados pessoais serão rotineiramente eliminados ou bloqueados.
Cada titular de dados afetado pelo tratamento dados pessoais tem um número de direitos que ele ou ela pode exercer perante nós. Para exercitar os seus direitos, os titulares de dados deverão nos contatar através de qualquer método de comunicação geralmente aceite.
O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às seguintes informações:
a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, referida no artigo 22.º, n.ºs 1 e 4 do RGPD, e, pelo menos nesses casos, informações úteis relativas à lógica subjacente, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o titular dos dados.
Quando os dados pessoais forem transferidos para um país terceiro ou uma organização internacional, o titular dos dados tem o direito de ser informado das garantias adequadas, nos termos do artigo 46.º do RGPD relativo à transferência de dados.
O responsável pelo tratamento fornece uma cópia dos dados pessoais em fase de tratamento. Para fornecer outras cópias solicitadas pelo titular dos dados, o responsável pelo tratamento pode exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos. Se o titular dos dados apresentar o pedido por meios eletrónicos, e salvo pedido em contrário do titular dos dados, a informação é fornecida num formato eletrónico de uso corrente.
O direito de obter uma cópia a que se refere o n.º 3 não prejudica os direitos e as liberdades de terceiros.
o titular retira o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, ou do artigo 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD e se não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
o titular opõe-se ao tratamento nos termos do artigo 21.º, n.º 1 do RGPD, e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento, ou o titular opõe-se ao tratamento nos termos do artigo 21.º, n.º 2;
os dados pessoais foram recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação referida no artigo 8.º, n.º 1 do RGPD.
Quando o responsável pelo tratamento tiver tornado públicos os dados pessoais e for obrigado a apagá-los nos termos do n.º 1, toma as medidas que forem razoáveis, incluindo de caráter técnico, tendo em consideração a tecnologia disponível e os custos da sua aplicação, para informar os responsáveis pelo tratamento efetivo dos dados pessoais de que o titular dos dados lhes solicitou o apagamento das ligações para esses dados pessoais, bem como das cópias ou reproduções dos mesmos.
Os n.ºs 1 e 2 não se aplicam na medida em que o tratamento se revele necessário:
por motivos de interesse público no domínio da saúde pública, nos termos do artigo 9.º, n.º 2, alíneas h) e i) do RGPD, bem como do artigo 9.º, n.º 3 do RGPD;
para fins de arquivo de interesse público, para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, nos termos do artigo 89.º, n.º 1 do RGPD, na medida em que o direito referido no n.º 1 seja suscetível de tornar impossível ou prejudicar gravemente a obtenção dos objetivos desse tratamento; ou
se tiver oposto ao tratamento nos termos do artigo 21.º, n.º 1 do RGPD, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
Quando o tratamento tiver sido limitado nos termos do n.º 1, os dados pessoais só podem, à exceção da conservação, ser objeto de tratamento com o consentimento do titular, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos ponderosos de interesse público da União ou de um Estado-Membro.
O titular que tiver obtido a limitação do tratamento nos termos do n.º 1 é informado pelo responsável pelo tratamento antes de ser anulada a limitação ao referido tratamento.
O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, se:
o tratamento se basear no consentimento dado nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, ou do artigo 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD, ou num contrato referido no artigo 6.º, n.º 1, alínea b); e
Ao exercer o seu direito de portabilidade dos dados nos termos do n.º 1, o titular dos dados tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.
O exercício do direito a que se refere o n.º 1 do presente artigo aplica-se sem prejuízo do artigo 17.º do RGPD. Esse direito não se aplica ao tratamento necessário para o exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento.
O direito a que se refere o n.º 1 não prejudica os direitos e as liberdades de terceiros.
O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea e) ou f) do RGPD, incluindo a definição de perfis com base nessas disposições. O responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
O mais tardar no momento da primeira comunicação ao titular dos dados, o direito a que se referem os n.ºs 1 e 2 é explicitamente levado à atenção do titular dos dados e é apresentado de modo claro e distinto de quaisquer outras informações.
No contexto da utilização dos serviços da sociedade da informação, e sem prejuízo da Diretiva 2002/58/CE, o titular dos dados pode exercer o seu direito de oposição por meios automatizados, utilizando especificações técnicas.
Quando os dados pessoais forem tratados para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, nos termos do artigo 89.º, n.º 1 do RGPD, o titular dos dados tem o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, salvo se o tratamento for necessário para a prossecução de atribuições de interesse público.
A qualquer momento o titular dos dados tem o direito a retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados.
Disposições de proteção de dados relacionadas com a nossa utilização do Olark live chat
Utilizamos componentes de terceiros no serviço de live-chat Olark para permitir que os nossos clientes comuniquem com a nossa empresa.
Estes componentes e a Olark como um todo são operados pela Habla, Inc., 205 ½ N Main St. Ann Arbor, Michigan 40104, Estados Unidos da América.
A Olark é certificada pelo Privacy Shield Agreement e por isso oferece uma garantia para cumprir a lei europeia de proteção de dados. Você pode verificar o estado da Olark em relação ao Privacy Shield aqui.
Se você nos contatar através do Olark live chat, alguns dados pessoais serão transmitidos para nós. Uma vez que a funcionalidade de live chat é operada pela Habla, Inc., estes dados pessoais também lhes são transmitidos ao mesmo tempo. Os dados pessoais transmitidos por você são o texto das mensagens de chat que você escrever. Além disso, a informação do visitante (endereço IP, navegador de internet, página de origem) é transferida para bancos de dados com controlo de acessos da Habla, Inc. nos Estados Unidos da América.
A política de privacidade da Olark informa sobre a recolha, tratamento e utilização de dados pessoais pela Habla, Inc.
Disposições de proteção de dados relacionadas com a nossa utilização do Facebook
Nós utilizamos componentes da rede social Facebook nos nossos web sites para facilitar que os nossos usuários interajam com o Facebook.
Estes componentes e o Facebook como um todo são operados pela Facebook, Inc, 1 Hacker Way, Menlo Park, CA 94025, Estados Unidos da América. A responsável pelo tratamento de dados pessoais caso o titular dos dados viva fora dos Estados Unidos da América ou Canadá é a Facebook Ireland Ltd, 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda.
Cada vez que o titular dos dados visita uma das páginas dos nossos web sites, o seu navegador de internet é automaticamente solicitado pelos componentes do Facebook para baixar a representação visual dos componentes do Facebook. Ao mesmo tempo, o Facebook é informado sobre que páginas nos nossos web sites são visitadas pelo titular dos dados. Se o titular dos dados estiver autenticado no Facebook, sempre que o titular dos dados visitar uma página nos nossos web sites, o Facebook reconhece qual página dos nossos web sites o titular dos dados visitou.
Esta informação é recolhida pelos componentes do Facebook e conectada pelo Facebook à conta de usuário de Facebook do titular dos dados. Se o titular dos dados clicar em um botão do Facebook integrado nos nossos web sites ou fizer um comentário, o Facebook irá conectar esta informação à conta de usuário pessoal de Facebook do titular dos dados e armazenar esta informação pessoal.
Se o titular dos dados não quiser que essa informação seja transmitida ao Facebook, poderá impedir isso fazendo logoff da sua conta de Facebook antes de visitar os nossos web sites.
A política de privacidade do Facebook, informa sobre a recolha de dados do Facebook, sobre o tratamento e utilização de dados pessoais e sobre as formas como você pode configurar ou suprimir a transmissão de informação ao Facebook.
Disposições de proteção de dados em relação à utilização do Twitter
Nós utilizamos componentes do serviço de microblogging do Twitter nos nossos web sites para facilitar a interação dos nossos usuários com o Twitter.
Estes componentes e o Twitter como um todo são operados pela Twitter, Inc, 1355 Market Street, Suite 900, San Francisco, CA 94103, Estados Unidos da América.
O Twitter é certificado pelo Privacy Shield Agreement e por isso oferece uma garantia para cumprir a lei europeia de proteção de dados. Você pode verificar o estado do Twitter em relação ao Privacy Shield aqui.
Cada vez que o titular dos dados visita uma das páginas dos nossos web sites, o seu navegador de internet é automaticamente solicitado pelos componentes do Twitter para baixar a representação visual dos componentes do Twitter. Ao mesmo tempo, o Twitter é informado sobre quais páginas dos nossos web sites são visitadas pelo titular dos dados. Se o titular dos dados estiver autenticado no Twitter, o Twitter reconhece qual página dos nossos web sites o titular dos dados visita sempre que o titular dos dados visita um dos nossos web sites.
Esta informação é recolhida pelos componentes do Twitter e conectada pelo Twitter à conta de usuário do Twitter do titular dos dados. Se o titular dos dados clicar em um botão do Twitter integrado nos nossos web sites ou fizer um comentário, o Twitter irá conectar esta informação à conta de usuário pessoal do Twitter do titular dos dados e armazenar esta informação pessoal.
Se o titular dos dados não quiser que essa informação seja transmitida ao Twitter, poderá impedir isso fazendo logoff da sua conta do Twitter antes de visitar os nossos web sites.
A política de privacidade do Twitter informa sobre a recolha, tratamento e utilização de dados pessoais pelo Twitter.
Disposições de proteção de dados em relação à utilização do Google Analytics
Nós utilizamos o componente “Google Analytics” com anonimização nos nossos web sites.
O Google Analytics é um serviço de análise que recolhe e avalia dados sobre o comportamento de visitantes nos nossos web sites. Para melhorar a proteção de dados, nós permitimos que a Google encurte os endereços IP dos visitantes dos nossos web sites da União Europeia e da Área Econômica Europeia, tornando-os assim anônimos.
O Google Analytics e a Google como um todo são operados pela Google Inc, 1600 Amphitheatre Pkwy, Mountain View, CA 94043-1351, Estados Unidos da América.
A Google é certificada pelo Privacy Shield Agreement e por isso oferece uma garantia para cumprir a lei europeia de proteção de dados. Você pode verificar o estado da Google em relação ao Privacy Shield aqui.
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são normalmente transferidos para um servidor da Google nos Estados Unidos da América e armazenados lá, com endereços de IP anonimizados. O endereço de IP transmitido pelo seu navegador de internet no contexto do Google Analytics não é mesclado com outros dados da Google. A Google não pode divulgar os dados pessoais recolhidos a terceiros.
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References: artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 22
 artigo 46
 artigo 6
 artigo 9
 artigo 21
 artigo 21
 artigo 8
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 89
 artigo 21
 artigo 6
 artigo 9
 artigo 6
 artigo 17
 artigo 6
 artigo 89