Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10638492/artigo-27-da-constituicao-federal-de-1988/jurisprudencia
Timestamp: 2019-10-21 20:57:38+00:00

Document:
Modelos e peças (4)Diários (5.763)Legislação (68)Definições (0)
previsto no art. 38 , inciso III , da Constituição Federal . Justificou a necessidade de concessão de tutela de urgência..., e a carreira policial é disciplinada em capítulo específico na Constituiç……
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1006118-77.2018.8.26.0637 SP 1006118-77.2018.8.26.0637
, § 6.º , da Constituição Federal – Risco implícito às atividades – Inaplicabilidade da decadência prevista no art. 26... ao de cinco anos previsto no art. 27 do aludido diploma – Reparação …
e recuperação, em conformidade com o disposto pelos artigos 6º e 196, da Constituição Federal - Ressalta-se, neste contexto... DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA - DEPENDENTE QUÍMICO - …
aos Membros do Congresso Nacional e aos Deputados Estaduais (art. 27, § 1º, CRFB/88). 5. No julgamento da ADI 5526...º, inciso XXXV, da Carta Política de 1988. 3. O artigo 196 do Regimento Interno …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5020585-77.2016.4.04.0000 5020585-77.2016.4.04.0000
do art. 100 da Constituição Federal , referenciado no artigo 27 da LDO/2014. Em cumprimento às supramencionadas.... 100 da Constituição Federal , referenciado no artigo 27 da LDO/2014. Em …
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 1061573 SP - SÃO PAULO
e, no mérito, apontou violação aos artigos 1º, 2º, 5º, 18, 25, 26, 27, 28, 37, 150, VI, a, da Constituição Federal... - Inteligência do artigo 150, VI, "a" da Constituição Federal - Imunidade …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5022668-95.2018.4.04.0000 5022668-95.2018.4.04.0000
, nos termos do parágrafo 12 do art. 100 da Constituição Federal , referenciado no artigo 27 da LDO/2014. A Secretaria... PPN-2014/00002, quando refere que, de acordo com o § 12 do art. 100 da Consti……
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1001584-24.2017.8.26.0638 SP 1001584-24.2017.8.26.0638
de contribuinte do imposto – Inteligência dos arts. 22 e 23 da Lei 9.514/97, e do art. 34 do CTN – Art. 27, par. 8º, da Lei 9.514.../97 que não tem o condão de se sobrepor ao CTN em matéria de …
Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - Apelação Cível : AC 0000026-75.2015.8.14.0076 BELÉM
. Eis a redação do artigo 7º, incisos III e XXIX, da CF/88: ¿Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos... quinquenal. Art. 7º, XXIX, da Constituição. Superação de entendimento anterior …
Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - Apelação Cível : AC 0004846-74.2014.8.14.0076 BELÉM
a redação do artigo 7º, incisos III e XXIX, da CF/88: ¿Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além.... Necessidade de modulação dos efeitos da decisão. Art. 27 da Lei 9.868/1999. …

References: artigo 196
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 150
 artigo 27
 artigo 7
 artigo 7