Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2010/40/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-05-22 06:17:59+00:00

Document:
Nos termos do artigo 58.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, em vigor, torna-se p�blico que se encontra afixada, no quadro de an�ncio do Departamento de Gest�o de Recursos dos Servi�os de Pol�cia Unit�rios (SPU), sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edif�cio China Plaza, 16.� andar, Macau, bem como no s�tio destes Servi�os (www.spu.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, da �rea de rela��es p�blicas, do grupo de pessoal t�cnico do quadro de pessoal dos SPU, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 21 de Julho de 2010.
Servi�os de Pol�cia Unit�rios, aos 29 de Setembro de 2010.
Concurso P�blico n.� 11/2010/DAF/SA
Os Servi�os de Alf�ndega fazem p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 16 de Agosto de 2010, se encontra aberto o concurso p�blico para a aquisi��o de �Sistema de vigil�ncia em circuito fechado de TV�.
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na secretaria do Edif�cio dos Servi�os de Alf�ndega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, onde decorrer� o processo do concurso, e os mesmos poder�o ser consultados nos dias �teis, nas horas de expediente (estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotoc�pias dos referidos documentos, se as quiserem), ou obtidos atrav�s de transfer�ncia gratuita de ficheiros pela internet, no website dos SA (www.customs.gov.mo).
As propostas devem ser entregues na �Secretaria� dos Servi�os de Alf�ndega da Regi�o Administrativa Especial de Macau at� �s 17,00 horas do dia 5 de Novembro de 2010.
Al�m da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado documento comprovativo da efectiva��o da cau��o provis�ria no valor de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas) � ordem dos Servi�os de Alf�ndega de Macau, mediante dep�sito em dinheiro ou garantia banc�ria. Caso a cau��o provis�ria seja efectivada atrav�s de dep�sito em dinheiro, tal dever� ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Servi�os de Alf�ndega da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-� nos Servi�os de Alf�ndega da Regi�o Administrativa Especial de Macau, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, pelas 10,00 horas do dia 8 de Novembro de 2010. Servi�os de Al�ndega, aos 30 de Setembro de 2010.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 28 de Julho de 2010: Candidato aprovado:
8,55 Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 15 de Setembro de 2010). Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aos 6 de Setembro de 2010. O J�ri:
Presidente: Ao Ieong U, subdirectora.
Vogais: Wong Pou Ieng, chefe de departamento; e Lo Kin I, chefe de divis�o.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 28 de Julho de 2010: Candidatos aprovados:
1.� Hoi Kuok Sun
7,23 2.� Ku Chan San
7,14 Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Vogais: Wong Pou Ieng, chefe de departamento; e
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico auxiliar de inform�tica especialista, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de inform�tica do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 28 de Julho de 2010: Candidato aprovado:
Lau Chan Kun
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 15 de Setembro de 2010). Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aos 6 de Setembro de 2010. O J�ri:
Vogais: Kun Sin Yin, chefe de departamento; e
Torna-se p�blico que se encontra afixada e pode ser consultada, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif�cio China Plaza, 1.� andar, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 37, II S�rie, de 15 de Setembro de 2010, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 57.� do supracitado Estatuto.
Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aos 30 de Setembro de 2010.
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 15 de Setembro de 2010. O Director dos Servi�os, substituto, Tai Kin Ip.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Julho de 2010
$ 50,740,971.77
$ 46,165,617.27
$ 96,906,589.04
$ 6,004,489,427.80
$ 1,045,000,000.00 $ 31,216,052,466.73 $ 32,261,052,466.73 $ 7,049,489,427.80 $ 31,216,052,466.73 $ 38,265,541,894.53 $ 7,100,230,399.57 $ 31,262,218,084.00 $ 38,362,448,483.57 Despesa do mês:
$ 1,161,291,174.80
$ 6,543,630,742.70
$ 7,704,921,917.50
$ 5,865,000,000.00
$ 867,690,340.80
$ 6,732,690,340.80
$ 23,816,473,254.33 $ 23,816,473,254.33 $ 7,026,291,174.80
$ 31,227,794,337.83
$ 38,254,085,512.63
$ 73,939,224.77 $ 34,423,746.17 $ 108,362,970.94 $ 7,100,230,399.57 $ 31,262,218,084.00 $ 38,362,448,483.57 Desenvolvimento do saldo em 31/7/2010
$ 14,700,000.00 $ 14,700,000.00 Jóias
$ 40,250.00 $ 40,250.00 Total das jóias e valores selados
$ 14,740,250.00 $ 14,740,250.00
$ -264,431,600,000.00
$ 141,796,500,000.00 $ -122,635,100,000.00 Depósitos diversos � Despesas a liquidar
$ -334,936,637.30 $ -334,936,637.30 Outras
$ 146,824,781.74 $ 146,824,781.74 Total em dinheiro
$ -264,431,600,000.00 $ 239,623,399,300.84 $ -24,808,200,699.16 Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente
$ 37,547,729,331.30 $ -12,645,905,911.20 $ 24,901,823,420.10 Fundo da Reserva RAEM
Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 1 102 887,40, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Setembro de 2010.Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.
Torna-se p�blico que nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado n.os 221-279, Edif�cio �Advance Plaza�, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, do grupo t�cnico de apoio do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 36, II S�rie, de 8 de Setembro de 2010.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 24 de Setembro de 2010.
Nos termos do n.� 6 do artigo 23.� do Regulamento Administrativo n.� 13/2002 que regulamenta o regime de admiss�o e frequ�ncia do Curso de Forma��o de Instruendos das For�as de Seguran�a de Macau, a lista de ordena��o final, o resultado final da inspec��o sanit�ria e o resultado dos testes de especialidade dos candidatos ao 13.� Curso de Forma��o de Instruendos das FSM ser�o afixados, para consulta, no �trio desta Direc��o dos Servi�os das FSM, sita na Cal�ada dos Quart�is, no dia 8 de Outubro de 2010, podendo igualmente os candidatos ter acesso � sua pr�pria classifica��o no webpage (www.fsm.gov.mo) das FSM.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 28 de Setembro de 2010.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de int�rprete-tradutor chefe, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 26, II S�rie, de 30 de Junho de 2010:
8,14 Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 27 de Setembro de 2010).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 22 de Setembro de 2010.
Presidente: Iu Man Sam, chefe da Divis�o de Recursos Humanos.
Vogais efectivos: Chang Man Wai, chefe da Divis�o de Organiza��o e Inform�tica; e
Lam Cheok Keng, t�cnico superior assessor.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 26, II S�rie, de 30 de Junho de 2010: Candidato aprovado:
Hao Wai Long
7,86 Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Presidente: Kuan Kit Peng, t�cnico superior de 1.� classe.
Vogais suplentes: Chang Kin Wa, t�cnico superior de 2.� classe; e
Fok Hou Kei, t�cnico de 2.� classe.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 26, II S�rie, de 30 de Junho de 2010: Candidatos aprovados:
1.� Iun Pui San
2.� Manuel Augusto Valente
3.� Paulo Fernando Do Ros�rio Antunes Esteves
4.� Ernesto Leong Da Silva Fazenda
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Classificativa do exame de equival�ncia em anatomia patol�gica � Decreto-Lei n.� 8/99/M, de 15 de Mar�o, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 28, II S�rie, de 14 de Julho de 2010, homologada pelo Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Setembro de 2010: Candidato:
Dra. Kok Lai Fong
14,3 Servi�os de Sa�de, aos 27 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2010, conjugado com os termos gerais do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, encontra-se aberto o concurso de presta��o de prova de conhecimentos para ingresso nos internatos complementares, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.� 8/99/M, de 15 de Mar�o, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 26, II S�rie, de 30 de Junho de 2010, com a rectifica��o publicada no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 27, II S�rie, de 7 de Julho de 2010.
De acordo com o estipulado no artigo 58.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, faz-se p�blica a seguinte lista definitiva dos candidatos admitidos:
1. Ao Chong Un;
2. Ao Im Kuong;
3. Chan Chi Ling Ronald;
4. Chan Ieng;
5. Chan Iok Fai;
6. Chan Su Pio;
7. Cheang Teng Fong;
8. Cheng Lai I;
9. Cheong Heng Ieng;
10. Cheong Sut Fei;
11. Chiang Sio Leng;
12. Chio Tak Long;
13. Chio Un Lap;
14. Choi I Fan;
15. Choi Mei Wan;
16. Chon Cheong Iong;
17. Chon Kuok Tong;
18. Chong Keng Sang;
19. Chong Sok Wa;
20. Chou Mei Fong;
21. Chan Cristina;
22. Fok Weng Kuong;
23. Fong Wai Ieng;
24. Fu Yan Steven;
25. Fung Kwan Yue;
26. Ha Keng Man;
27. Ho Hon In;
28. Ho Iong Ngai;
29. Hoi Chio Hong;
30. Hoi Chu Peng;
31. Ian Ian;
32. Ieong Pui I;
33. Ieong Sio Lan;
34. Kam Ka Wa;
35. Kong Kam Ieng;
36. Kong Kam Keong;
37. Kong Tai Iok;
38. Lai Fong I;
39. Lam Chu Tou;
40. Lam Hao San;
41. Lam Ion Meng;
42. Lam Ka Hong;
43. Lam Wan Ping;
44. Lam Weng Lin;
45. Lao Chi Kin;
46. Lao Heng Loi;
47. Lao Weng Im;
48. Lau Yu Ho;
49. Law Chi Yiu Felix;
50. Lei Mio Tim;
51. Lei Wan Ieng;
52. Leong Hoi Ip;
53. Leong Ka Weng;
54. Leong Man Wai;
55. Leong Weng Hong;
56. Leong Weng Kun;
57. Leung Ka Pou;
58. Leung Vai Keong;
59. Lio Chi Chong;
60. Liv Chea;
61. Lo Kam Tai;
62. Lok Chan Hun;
63. Luis Borges Dias;
64. Mak Kam Lon;
65. Miu Chi Fong;
66. Mui Chong Seong;
67. Ng Chi Wa;
68. Ng Keong;
69. Ng Kuan Man;
70. Ng Sio Fan;
71. O Hio Kuok;
72. Si Tou Choi Ieng;
73. Tang Soi Teng;
74. U Mei Sit;
75. Wong In;
76. Wong Ka Keong;
77. Wong Sio Fong;
78. Wong Wai Wai; e
79. Yuen Pek San.
Candidatos exclu�dos: Nomes
1. Ho Chi U;
2. Kong San Wai;
3. Lou Kin Heng;
4. Ngan Mei I; e
5. Wong Tang Fai.
a) Falta diploma do internato geral ou equivalente.
Nos termos do n.� 1 do artigo 59.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos exclu�dos podem recorrer no prazo de dez dias, contados da data da publica��o da presente lista no Boletim Oficial, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
A prova escrita de conhecimentos realizar-se-� no dia 17 de Outubro de 2010, �s 14,30 horas no audit�rio dos Servi�os de Sa�de, com uma dura��o de tr�s horas. Os candidatos podem consultar as informa��es sobre a referida prova na p�gina electr�nica dos Servi�os de Sa�de atrav�s do endere�o: http://www.ssm.gov.mo.
Servi�os de Sa�de, aos 29 de Setembro de 2010.
Lok Mei Kun.
Faz-se p�blico que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Agosto de 2010, se encontra aberto o concurso de gradua��o em consultor de cl�nica geral da carreira m�dica de cl�nica geral: 1. Requisitos de admiss�o 1.1. A este concurso podem candidatar-se, independentemente do v�nculo contratual, os assistentes da �rea da respectiva especialidade com, pelo menos, cinco anos de perman�ncia nesta categoria; 1.2. Os candidatos devem reunir o requisito de tempo no exerc�cio efectivo de fun��es at� ao termo do prazo para a apresenta��o de candidaturas. 2. Apresenta��o de candidaturas 2.1. Prazo � O prazo para a apresenta��o de candidaturas ao concurso � de vinte dias, contados a partir do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. 2.2. Forma � As candidaturas dever�o ser formalizadas mediante preenchimento do modelo n.� 7, anexo ao Despacho n.� 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial), a que alude o n.� 2 do artigo 52.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue pessoalmente dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente na Sec��o de Expediente Geral dos Servi�os de Sa�de, com a passagem de recibo obrigat�ria, ou remetido pelos Correios com aviso de recep��o para a Sec��o de Expediente Geral dos Servi�os de Sa�de. 2.3. O modelo n.� 7 deve ser acompanhado de: a) Documento comprovativo do provimento na categoria de assistente; b) Quatro exemplares do curriculum vitae; e c) Fotoc�pia do documento de identifica��o.
Ser� utilizado o m�todo de aprecia��o e discuss�o p�blica do curriculum vitae, para as quais cada membro do j�ri disp�e de quinze minutos para questionar e o candidato de igual tempo para responder, conforme determina o n.� 2 do artigo 10.� do Decreto-Lei n.� 68/92/M, de 21 de Setembro. Os crit�rios relativos de avalia��o para o concurso que se afixam na Divis�o de Pessoal, situada no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, est�o dispon�veis para a devida consulta. 4. Composi��o do j�ri O j�ri do concurso ter� a seguinte composi��o: Presidente: Dr. Cheang Seng Ip, chefe de servi�o de cl�nica geral. Vogais efectivos: Dr. Fong Hou Meng, chefe de servi�o de cl�nica geral; e Dr. Tsoi Wai Wang, Gene, presidente da Academia de Medicina Fam�lia de Hong Kong. Vogais suplentes: Dra. Chan Im Kuan, chefe de servi�o de cl�nica geral; e
Dr. Kun Sai Hoi, chefe de servi�o de cl�nica geral. Servi�os de Sa�de, aos 28 de Setembro de 2010.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por an�ncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 25, II S�rie, de 23 de Junho de 2010:
1.� Leong Heng Cheong
2.� Lee Shuk Yee
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Setembro de 2010).
Instituto Cultural, aos 2 de Agosto de 2010. O J�ri:
Presidente, substituto: Lo Lai Mei, chefe da Divis�o Administrativa e Financeira, substituta.
Vogais: Cheong Cheok Kio, chefe do Departamento do Patrim�nio Cultural; e
Mak Man On, chefe do Sector de Inform�tica.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico especialista, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por an�ncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 25, II S�rie, de 23 de Junho de 2010:
Tou Kin Meng 7,08
Presidente: Lo Lai Mei, chefe da Divis�o Administrativa e Financeira, substituta.
Vogais: Choi Cheng Cheng, t�cnica superior assessora; e
U Seac Hei Manuel, t�cnico superior assessor principal.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por an�ncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 25, II S�rie, de 23 de Junho de 2010:
Wong Chan Su 7,53 Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Instituto Cultural, aos 2 de Agosto de 2010.
Vogais: �ngela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Sec��o de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo; e
Leung Sok Ieng, t�cnica especialista.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por an�ncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 25, II S�rie, de 23 de Junho de 2010:
1.� Maria Manuela da Cruz Guerreiro
8,08 2.� Lam Sui Va
7,08 Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Despacho n.� 08/IC/2010
Ao abrigo do disposto nos artigos 10.� da Lei n.� 15/2009 e 22.� e 23.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, determino:
1. S�o delegadas na chefe da Divis�o Administrativa e Financeira do Instituto Cultural, Lo Lai Mei, ou em quem legalmente a substitua, as minhas compet�ncias pr�prias para a pr�tica dos seguintes actos:
1) Autorizar o gozo de f�rias at� um per�odo m�ximo de onze dias �teis, a respectiva antecipa��o ou adiamento, desde que observados os pressupostos legais;
3) Assinar a correspond�ncia dirigida a entidades e organismos da Regi�o Administrativa Especial de Macau e do exterior, comunicando despachos superiores, e a correspond�ncia emitida no �mbito das compet�ncias da subunidade org�nica referida, com excep��o da dirigida aos Gabinetes do Chefe do Executivo ou dos Secret�rios da Regi�o Administrativa Especial de Macau, ao Comissariado contra a Corrup��o, ao Comissariado da Auditoria, ao Gabinete do Procurador, ao Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, aos Servi�os de Pol�cia Unit�rios e aos Servi�os de Alf�ndega;
4) Assinar declara��es e quaisquer documentos similares comprovativos da situa��o jur�dico-funcional ou remunerat�ria do pessoal do Instituto Cultural, bem como autenticar c�pias dos mesmos documentos;
5) Autorizar a passagem de certid�es de documentos arquivados na Divis�o Administrativa e Financeira, com exclus�o dos excepcionados por lei.
2. A presente delega��o de compet�ncias � feita sem preju�zo dos poderes de avoca��o e superintend�ncia.
3. Dos actos praticados ao abrigo da presente delega��o de compet�ncias cabe recurso hier�rquico necess�rio.
4. S�o ratificados os actos praticados pela chefe da Divis�o Administrativa e Financeira, no �mbito da presente delega��o de compet�ncias, desde 1 de Setembro de 2010. 5. � revogado o Despacho n.� 04/IC/2010, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 11, II S�rie, de 17 de Mar�o de 2010.
6. Sem preju�zo do disposto no n�mero quatro, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publica��o.
Instituto Cultural, aos 28 de Setembro de 2010. O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
A Direc��o dos Servi�os de Turismo faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Setembro de 2010, se encontra aberto o concurso p�blico para a �Presta��o de servi�os de vigil�ncia e seguran�a das instala��es e equipamentos da responsabilidade da Direc��o dos Servi�os de Turismo�.
O programa do concurso e caderno de encargos encontram-se dispon�veis para efeitos de consulta, podendo as c�pias do processo do concurso ser obtidas no Balc�o de Atendimento da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito no Edif�cio �Hot Line�, Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, 12.� andar, Macau, ou no Balc�o de Informa��o Tur�stica do Centro de Turismo de Neg�cios de Macau, sito no Largo Senado, n.� 9, r/c, Macau, a partir da presente data de publica��o, dentro do hor�rio normal de expediente ou ainda mediante �download� do ficheiro na p�gina electr�nica da Direc��o dos Servi�os de Turismo (http://industry.macautourism.gov.mo). Os concorrentes dever�o comparecer no Audit�rio da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito no Edif�cio �Hot Line�, Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, 14.� andar, Macau, pelas 10,30 horas do dia 12 de Outubro de 2010, para uma sess�o de esclarecimento de d�vidas referentes ao presente concurso p�blico. Os crit�rios de aprecia��o das propostas e respectivos factores de pondera��o s�o os seguintes: � Pre�o proposto: (50%); � Reconhecimento profissional do concorrente na presta��o de servi�o de seguran�a: (10%); � Experi�ncia no ramo devidamente comprovado: (40%). Os concorrentes devem entregar as suas propostas no Balc�o de Atendimento da DST, sita no Edif�cio �Hot Line�, Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, 12.� andar, Macau, dentro do hor�rio normal de expediente, cujo prazo de entrega � at� �s 17,45 horas do dia 27 de Outubro de 2010. Devem ainda os concorrentes prestar uma cau��o provis�ria, no valor de $ 120 000,00 (cento e vinte mil patacas). A forma de pagamento dessa cau��o provis�ria pode ser efectuada:
1) mediante dep�sito banc�rio � ordem da Direc��o dos Servi�os de Turismo, no Banco Nacional Ultramarino;
2) mediante garantia banc�ria; ou
3) dep�sito nesta Direc��o dos Servi�os em numer�rio, em ordem de caixa ou em cheque, emitidos � ordem da Direc��o de Servi�os de Turismo. O acto p�blico do concurso realizar-se-� no Audit�rio da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito no Edif�cio �Hot Line�, Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, 14.� andar, Macau, pelas 10,00 horas do dia 28 de Outubro de 2010. Os representantes legais dos concorrentes dever�o estar presentes no acto p�blico do concurso para efeitos de apresenta��o de eventuais reclama��es e/ou para esclarecimento de eventuais d�vidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho. Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 29 de Setembro de 2010. O Director dos Servi�os, Jo�o Manuel Costa Antunes.
A Direc��o dos Servi�os de Turismo faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Setembro de 2010, se encontra aberto o concurso p�blico para a �Presta��o de servi�o de limpeza das instala��es e equipamentos da responsabilidade da Direc��o dos Servi�os de Turismo�.
O programa do concurso e caderno de encargos encontram-se dispon�veis para efeitos de consulta, podendo as c�pias do processo de concurso ser obtidas no Balc�o de Atendimento da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito no Edif�cio �Hot Line�, Alameda Dr. Carlos d� Assump��o n.os 335-341, 12.� andar, Macau, e no Balc�o de Informa��o Tur�stica do Centro de Turismo de Neg�cios de Macau, sito no Largo de Senado, n.� 9, r/c, Macau, a partir da data da publica��o do presente an�ncio, dentro do hor�rio normal de expediente ou ainda mediante �download� do ficheiro na p�gina electr�nica da Direc��o dos Servi�os de Turismo (http://industry.macautourism.gov.mo). No Audit�rio da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito no Edif�cio �Hot Line�, Alameda Dr. Carlos d�Assump��o n.os 335-341, 14.� andar, Macau, pelas 11,30 horas do dia 12 de Outubro de 2010, ser� realizada uma sess�o para esclarecimento das d�vidas referentes ao presente concurso p�blico. Os crit�rios de aprecia��o das propostas e respectivos factores de pondera��o s�o os seguintes: � Pre�o proposto: (50%); � Reconhecimento profissional do concorrente na presta��o de servi�o de limpeza: (10%); � Experi�ncia no ramo devidamente comprovada: (40%). Os concorrentes devem entregar as suas propostas no Balc�o de Atendimento da DST, sito no Edif�cio �Hot Line�, Alameda Dr. Carlos d�Assump��o n.os 335-341, 12.� andar, Macau, dentro do hor�rio normal de expediente, cujo prazo de entrega � at� �s 17,45 horas do dia 27 de Outubro de 2010. Devem ainda os concorrentes prestar uma cau��o provis�ria, no valor de $ 36 000,00 (trinta e seis mil patacas). A forma de pagamento dessa cau��o provis�ria pode ser efectuada:
3) dep�sito nesta Direc��o de Servi�os em numer�rio, em ordem de caixa ou em cheque, emitidos � ordem da Direc��o dos Servi�os de Turismo. O acto p�blico do concurso realizar-se-� no Audit�rio da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito no Edif�cio �Hot Line�, Alameda Dr. Carlos d� Assump��o n.os 335-341, 14.� andar, Macau, pelas 15,00 horas do dia 28 de Outubro de 2010. Os representantes legais dos concorrentes dever�o estar presentes no acto p�blico do concurso para efeitos de apresenta��o de eventuais reclama��es e/ou para esclarecimento de eventuais d�vidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho. Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 29 de Setembro de 2010. O Director dos Servi�os, Jo�o Manuel Costa Antunes. INSTITUTO DO DESPORTO
Classificativa do �nico candidato admitido e aprovado no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de int�rprete-tradutor assessor, 1.� escal�o, do grupo de interpreta��o e tradu��o do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 9 de Junho de 2010:
Joaquim Ant�nio da Luz Lobo 8,30
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, a contar da data da sua publica��o no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Setembro de 2010).
Instituto do Desporto, aos 9 de Agosto de 2010.
Presidente: Jos� Maria da Fonseca Tavares, vice-presidente.
Vogais efectivos: Lam Lin Kio, chefe do Departamento de Desenvolvimento Desportivo; e
Lam Kuok Hong, chefe da Divis�o Administrativa e Financeira, substituto.
Classificativa do �nico candidato admitido e aprovado no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 9 de Junho de 2010:
Io U Long 8,60
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divis�o Administrativa e Financeira, substituto.
Vogal efectivo: Prem Singh Mann, chefe da Divis�o de Gest�o do Equipamento Desportivo.
Vogal suplente: Chao Kuok Wai, chefe da Divis�o de Organiza��o, Estudos e Informatiza��o.
De acordo com o n.� 2 do artigo 40.� dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comiss�o de Gest�o Financeira da Universidade de Macau, na sua 29.� sess�o, realizada no dia 29 de Setembro de 2010, deliberou o seguinte:
1. Delegar no chefe do Col�gio da �sia Oriental, Iu Vai Pan, e no chefe do Col�gio do Jubileu de P�rola, George Watt, ou nos seus substitutos, os poderes para a pr�tica dos seguintes actos:
1) Aprovar a realiza��o de despesas inseridas no or�amento privativo da Universidade de Macau e no �mbito da respectiva unidade que dirige, at� ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);
3) Aprovar as despesas com horas extraordin�rias dos trabalhadores subordinados, de acordo com os requisitos legais;
4) Aprovar a cobran�a, em presta��es, de taxas de alojamento.
2. A presente delega��o de compet�ncias � feita sem preju�zo dos poderes de superintend�ncia e avoca��o do delegante.
3. Dos actos praticados no exerc�cio da presente delega��o cabe recurso hier�rquico necess�rio.
4. Os poderes ora delegados poder�o ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob as suas supervis�es, ou nos seus substitutos.
5. A presente delega��o de compet�ncias entra em vigor no dia da sua publica��o.
Universidade de Macau, aos 29 de Setembro de 2010.
A Comiss�o de Gest�o Financeira da Universidade de Macau:
De acordo com o n.� 2 do artigo 40.� dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comiss�o de Gest�o Financeira da Universidade de Macau, na sua 29.a sess�o, realizada no dia 29 de Setembro de 2010, deliberou o seguinte:
1. Delegar no chefe do Gabinete para os Assuntos da Sa�de, Seguran�a e Ambientais, Leung Chiu Ming, ou no seu substituto, os poderes para a pr�tica dos seguintes actos:
4. Os poderes ora delegados poder�o ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a sua supervis�o, ou no seu substituto.
5. A presente delega��o de compet�ncias entra em vigor em 15 de Novembro de 2010.
De acordo com o n.� 4 do artigo 29.� dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decide:
2) Aprovar a participa��o dos trabalhadores afectos � unidade que dirige em ac��es de forma��o, semin�rios, discuss�es e outras actividades semelhantes, com a dura��o at� sete dias;
3) Aprovar a presta��o de servi�o em horas extraordin�rias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com os requisitos legais;
4) Assinar correspond�ncia oficial e documentos necess�rios para executar as decis�es tomadas pelas entidades competentes;
5) Assinar, em representa��o da Universidade de Macau, documentos de certifica��o sobre a participa��o de estudantes em actividades extracurriculares.
2. A presente subdelega��o de compet�ncias � feita sem preju�zo dos poderes de superintend�ncia e avoca��o do delegante.
1. No �mbito do aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 2 de Dezembro de 2009, relativo aos poderes delegados pela Comiss�o de Gest�o Financeira da Universidade de Macau, para al�m do pessoal referido no n.� 20 deste aviso, os mesmos poderes poder�o ainda ser parcialmente subdelegados nos directores de centro de investiga��o subordinados �s unidades acad�micas fundamentais.
2. A presente subdelega��o de compet�ncias � feita sem preju�zo dos poderes de superintend�ncia e avoca��o do delegante e do subdelegante.
4. A presente subdelega��o de compet�ncias entra em vigor no dia da sua publica��o.
O director da Faculdade de Ci�ncia e Tecnologia, nos termos do artigo 38.� do C�digo do Procedimento Administrativo e do n.� 3 da delega��o de poderes aprovada pela Comiss�o de Gest�o Financeira da Universidade de Macau na sua 36.� sess�o, realizada no dia 18 de Dezembro de 2009, decide o seguinte:
1. Subdelegar no director do Centro de Investiga��o e Ensaios em Engenharia, Lo Wai Kwok, ou no seu substituto, os poderes para a pr�tica dos seguintes actos:
2) Quando se trate da aquisi��o de obras, bens e servi�os a realizar com dispensa de formalidades de concurso, consulta ou da celebra��o de contrato escrito, o valor referido no n�mero anterior � reduzido a metade;
O Director da Faculdade de Ci�ncia e Tecnologia, Chun-Lung Philip Chen.
De acordo com os n.os 3 e 4 do artigo 29.� dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decide:
1. No �mbito do aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 2, II S�rie, de 13 de Janeiro de 2010, relativo aos poderes delegados pelo reitor da Universidade de Macau, para al�m do pessoal referido no n.� 18 deste aviso, os mesmos poderes poder�o ainda ser parcialmente subdelegados nos directores de centro de investiga��o subordinados �s unidades acad�micas fundamentais.
O director da Faculdade de Ci�ncia e Tecnologia, nos termos do artigo 38.� do C�digo do Procedimento Administrativo e do n.� 18 da delega��o de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, no dia 18 de Dezembro de 2009, decide o seguinte:
Concurso P�blico n.� 01/DOA/2010
Faz-se p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Setembro de 2010, se encontra aberto o concurso p�blico para a �Aquisi��o de equipamentos-equipamentos inform�ticos, para novas instala��es e resid�ncia de estudantes da responsabilidade do Instituto Polit�cnico de Macau�.
O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se dispon�veis, para efeitos de consulta e aquisi��o, durante o hor�rio de expediente, na Divis�o de Obras e Aquisi��es do Instituto Polit�cnico de Macau, sita na Rua de Lu�s Gonzaga Gomes, em Macau, a partir da data da publica��o deste an�ncio.
Para o esclarecimento, os concorrentes devem estar presentes na Divis�o de Obras e Aquisi��es do Instituto Polit�cnico de Macau, sita na Rua de Lu�s Gonzaga Gomes, pelas 15,00 horas do dia 11 de Outubro de 2010.
Os concorrentes devem entregar as suas propostas do concurso na Divis�o de Obras e Aquisi��es do Instituto Polit�cnico de Macau, dentro do hor�rio normal de expediente, at� �s 17,45 horas do dia 26 de Outubro de 2010. Devem os concorrentes prestar uma cau��o provis�ria, no valor de $70 000,00 (setenta mil patacas), mediante dep�sito no Servi�o de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Polit�cnico de Macau, ou mediante garantia banc�ria.
A abertura das propostas do concurso realizar-se-� no 1.� andar, Anfiteatro II do Edif�cio Wui Chi do Instituto Polit�cnico de Macau, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, pelas 10,00 horas do dia 27 de Outubro de 2010.
Instituto Polit�cnico de Macau, aos 6 de Outubro de 2010.
Concurso P�blico n.� 05/DOA/2009
Faz-se p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Setembro de 2010, se encontra aberto o concurso p�blico para a �Aquisi��o de equipamentos-mobili�rios para novas instala��es e resid�ncia de estudantes da responsabilidade do Instituto Polit�cnico de Macau�.
Para o esclarecimento, os concorrentes devem estar presentes na Divis�o de Obras e Aquisi��es do Instituto Polit�cnico de Macau, sita na Rua de Lu�s Gonzaga Gomes, pelas 10,00 horas do dia 11 de Outubro de 2010.
Os concorrentes devem entregar as suas propostas do concurso na Divis�o de Obras e Aquisi��es do Instituto Polit�cnico de Macau, dentro do hor�rio normal de expediente, at� �s 17,45 horas do dia 25 de Outubro de 2010. Devem os concorrentes prestar uma cau��o provis�ria, no valor de $120 800,00 (cento e vinte mil e oitocentas patacas), mediante dep�sito no Servi�o de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Polit�cnico de Macau, ou mediante garantia banc�ria.
A abertura das propostas do concurso realizar-se-� no 1.� andar, Anfiteatro II do Edif�cio Wui Chi do Instituto Polit�cnico de Macau, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, pelas 10,00 horas do dia 26 de Outubro de 2010.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 28 de Julho de 2010:
Lao Sou Fan 8,46
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 17 de Setembro de 2010).
Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aos 10 de Setembro de 2010.
Vogais efectivos: Vicente Lu�s Gracias, chefe de divis�o; e
Lao Lai Kuan, chefe de divis�o.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 28 de Julho de 2010:
Filipe Clemente de Souza 7,03
Vogal efectivo: Lao Lai Kuan, chefe de divis�o.
Vogal suplente: Law Sio Peng, chefe de divis�o.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 25, II S�rie, de 23 de Junho de 2010: Candidatos aprovados: valores 1.� Kuok Kuong Wa 8,37 2.� M�rio Alexandre Chin 7,59
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista � entidade competente, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 17 de Setembro de 2010).
Capitania dos Portos, aos 8 de Setembro de 2010. O J�ri:
Chan Hou Wo, chefe de divis�o.
Torna-se p�blico que se encontra afixado no Departamento de Administra��o e Finan�as/Divis�o Administrativa/Sec��o de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso de acesso, de presta��o de provas, condicionado aos trabalhadores desta Capitania, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servicos p�blicos) e no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de sete lugares de pessoal mar�timo principal, 1.� escal�o, da carreira de pessoal mar�timo do quadro de pessoal da Capitania dos Portos. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de vinte dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Capitania dos Portos, aos 28 de Setembro de 2010.
Torna-se p�blico que se encontra afixada e pode ser consultada, na Direc��o dos Servi�os de Correios, sita no Largo do Senado, Edif�cio-Sede, 2.� andar, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial de explora��o postal principal, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Correios, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 37, II S�rie, de 15 de Setembro de 2010, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redac��o actual dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A referida lista � considerada definitiva, ao abrigo do n.� 5 do artigo 57.� do supracitado diploma legal. Direc��o dos Servi�os de Correios, aos 28 de Setembro de 2010. A Directora dos Servi�os, Lau Wai Meng.
Torna-se p�blico que se encontra afixada, no quadro de an�ncio da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, sita na Rampa do Observat�rio, s/n, Taipa Grande, Taipa, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de meteorologista operacional especialista, 1.� escal�o, do quadro de pessoal destes Servi�os, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 36, II S�rie, de 8 de Setembro de 2010, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro. A referida lista � considerada definitiva, ao abrigo do n.� 5 do artigo 57.� do supracitado Estatuto. Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, aos 28 de Setembro de 2010. O Director dos Servi�os, Fong Soi Kun.
Despacho n.� 30/IH/2010
Ao abrigo do disposto no n.� 2 do artigo 5.� do Regulamento Administrativo n.� 24/2005, no artigo 10.� da Lei n.� 15/2009, e nos artigos 22.� e 23.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, determino:
1. S�o delegadas no chefe do Departamento de Assuntos de Gest�o de Edif�cios, Ieong Kam Wa, as seguintes compet�ncias:
1) Autorizar o gozo de f�rias e justificar as faltas do respectivo pessoal;
2) Decidir sobre os pedidos de altera��o e gozo antecipado de f�rias do respectivo pessoal, nos termos legais;
3) Assinar os of�cios ou o expediente necess�rio � mera instru��o dos processos e � execu��o das decis�es, dirigidos �s entidades particulares da Regi�o Administrativa Especial de Macau, no �mbito das compet�ncias daquele departamento;
4) Assinar os of�cios e as notifica��es dirigidos � Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, para consulta dos planos de apoio financeiro do Fundo de Repara��o Predial, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.� 4/2007.
5) Assinar os of�cios dirigidos � Conservat�ria do Registo Predial, para consulta de informa��es dos registos prediais.
3. Dos actos praticados no uso dos poderes delegados aqui conferidos, cabe recurso hier�rquico necess�rio.
4. S�o ratificados os actos praticados pelo chefe do Departamento de Assuntos de Gest�o de Edif�cios, Ieong Kam Wa, no �mbito das compet�ncias ora delegadas, desde 1 de Junho de 2010. 5. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica��o.
Instituto de Habita��o, aos 22 de Setembro de 2010.

References: artigo 58
 artigo 68
 artigo 68
 artigo 68
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 23
 artigo 68
 artigo 68
 artigo 68
 artigo 58
 artigo 59
 artigo 52
 artigo 10
 artigo 68
 artigo 68
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 68
 artigo 40
 artigo 40
 artigo 29
 artigo 38
 artigo 29
 artigo 38
 artigo 68
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 5
 artigo 10