Source: https://digital.camarablu.sc.gov.br/documentos/tipo:legislativo-2/subtipo:emenda-supressiva-655
Timestamp: 2020-05-30 08:57:10+00:00

Document:
Câmara Municipal de Blumenau Poder Legislativo do Município de Blumenau Blumenau, 30 de Maio de 2020
Filtros/termos: Legislativo, - (614 registros encontrados.)
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8054/2020 Protocolo: 6013, Data Protocolo: 14/05/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1169
Suprime, no artigo 1º, a expressão “Tarifa de Abastecimento de Água, da Tarifa de Esgotamento Sanitário e da”.
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8047/2020 Protocolo: 6014, Data Protocolo: 14/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1166
Suprime a expressão “e ao Ministério Público” no artigo 3º.
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8042/2020 Protocolo: 4648, Data Protocolo: 14/04/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1162
Suprime as redações dos artigos 2º, 3º e 4º
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020 Protocolo: 3397, Data Protocolo: 10/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1157
Emenda Supressiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7960/2019 Protocolo: 6870, Data Protocolo: 05/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1126
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7574/2017 Data Protocolo: 08/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/942
EMENDA SUPRESSIVA - suprime o parágrafo 3º do artigo 1º.
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7532/2017 Data Protocolo: 08/08/2019, Situação: Envio para Parecer, Processo: 18/913
EMENDA SUPRESSIVA - suprime os artigos 2º, 3º, 4º e 5º, renumerando-se, consequentemente, a redação do artigo 6º como artigo 2º.
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7896/2019 Data Protocolo: 06/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1086
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do artigo 3º, renumerando-se, consequentemente, a redação do art. 4º como art. 3º.
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7891/2019 Data Protocolo: 18/07/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1084
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do artigo 2º do PL, in totum, renumerando-se, consequentemente, a redação do artigo 3º como artigo 2º.
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1867/2019 Data Protocolo: 16/07/2019, Situação: Arquivado, Processo: 14/1866
EMENDA SUPRESSIVA - suprime o inciso VII do parágrafo único do artigo 44 (constante no artigo 1º do PLC).
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7866/2019 Data Protocolo: 13/06/2019, Situação: Aprovado, Processo: 18/1072
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do artigo 4º, renumerando-se, consequentemente, a redação do art. 5º como art. 4º.
Emenda Supressiva 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019 Data Protocolo: 30/05/2019, Situação: Aprovado, Processo: 14/1863
Emenda Supressiva Ficam suprimidos o inciso VIII do art. 38, e o inciso IV, e respectivas alíneas “a” e “b”, do art. 39.
Emenda Supressiva 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019 Data Protocolo: 28/05/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1863
EMENDA SUPRESSIVA - suprime no inciso VI do artigo 54, a seguinte expressão: ..., que será sucedida em suas competências e atribuições pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, nos termos previstos na Seção XII, do Capítulo II, desta Lei Complementar.
Emenda Supressiva 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019 Data Protocolo: 23/05/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1863
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do inciso VII do artigo 3º, renumerando, consequentemente, as redações dos incisos subsequentes.
Emenda Supressiva 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019 Data Protocolo: 23/05/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1863
EMENDA SUPRESSIVA/ADITIVA - suprime os incisos XI, XII, XIII e XIV (últimos do artigo 16) e o inciso VI (renumerando os incisos subsequentes) do artigo 17, renumera as Seções XXI e subsequentes, para instituir, na Seção XXI, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, renumerando as redações dos artigos 42 e subsequentes, para dar ao artigo 42, a seguinte redação: Art. 42. Compete à Secretaria Municipal de Regularização Fundiária - SEREF, estruturada na forma do inciso I: I - coordenar e executar programas de regularização fundiária, construção e melhoria das unidades habitacionais; II - articular parcerias com agentes públicos, privados e sociedade em geral, visando o planejamento e execução da Política de Regularização Fundiária e Habitacional do Município; III - promover a organização e a legalização dos assentamentos subnormais, priorizando a população de baixa renda; IV - implementar instrumentos de cooperação técnica e jurídica para promoção da regularização fundiária. § 1º A SEREF terá uma Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária, com as seguintes unidades subordinadas: I - Gerência de Articulação Documental e Processo; II - Gerência de Projetos Habitacionais; III - Gerência de Projetos Fundiários. § 2º A SEREF terá quadro funcional próprio, contando com advogados, engenheiros, topógrafos, fiscais e outros necessários ao atendimento da demanda, instituídos por lei.
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1866/2019 Data Protocolo: 23/05/2019, Situação: Rejeitado, Processo: 14/1865
EMENDA SUPRESSIVA - suprime: - no artigo 3º-A (constante no artigo 2º do PLC), a seguinte expressão “a Gerência de Apoio ao Gabinete e”; - no Organograma Hierárquico do Anexo I, a unidade “Gerência de Apoio ao Gabinete”; - no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do SAMAE do Anexo II, o cargo de “Gerente de Apoio ao Gabinete”.
Emenda Supressiva 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1866/2019 Data Protocolo: 23/05/2019, Situação: Rejeitado, Processo: 14/1865
EMENDA SUPRESSIVA - suprime: - no Organograma Hierárquico do SAMAE do Anexo I, as unidades “Gerência de Estações de Tratamento de Água”, “Gerência de Estação de Tratamento de Água 2” e “Gerência de Estação de Tratamento de Água 3”; - no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do SAMAE do Anexo II, os cargos de “Gerente de ETA 1”, “Gerente de ETA 2” e “Gerente de ETA 3”.
Emenda Supressiva 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019 Data Protocolo: 23/05/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1863
EMENDA SUPRESSIVA - suprime o item 2 da alínea “b” do inciso II do artigo 11.
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019 Data Protocolo: 23/05/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1863
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do inciso VI do artigo 3º, renumerando, consequentemente, as redações dos incisos subsequentes.
Emenda Supressiva 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019 Data Protocolo: 23/05/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1863
EMENDA SUPRESSIVA - suprime o inciso III do artigo 31, renumerando os incisos subsequentes.

References: artigo 1
 artigo 3
 artigo 1
 artigo 6
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 44
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 54
 artigo 3
 artigo 16
 artigo 17
 artigo 42
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 11
 artigo 3
 artigo 31