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Portal Sifuspesp - 27/11/2019 - Diário oficial de quarta-feira
27/11/2019 - Diário oficial de quarta-feira
Portaria do Diretor Técnico III, de 26-11-2019
Elogiando, em conformidade com o Decreto 42.224/97, alterado pelo Decreto 45.507/00, os servidores abaixo elencados, pela dedicação e presteza nos trabalhos prestados nas dependências desta Unidade, que com extrema rapidez e eficiência, detectaram e combateram um início de incêndio ocorrido no setor de almoxarifado.
Paulo Moises Valadão, R.G.: 34.721.229-3, Cargo: Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV;
Jean José Araujo Rodrigues, R.G.: 25.349.016-9, Cargo: Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III. (279/2019)
Portaria Croeste-206, de 26-11-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Assis
Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.
- Isaias Pereira da Silva, RG: 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
- Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
- Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.
- Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Nos períodos: 02 a 05, 09 a 12 e 31-12-2019.
- Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Nos períodos: 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.
- Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13 e 31-12-2019.
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
Nos períodos: 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019
- José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.
Nos períodos: 02 a 06, 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.
- Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
Nos períodos: 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.
- Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
- Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.
- Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.
- Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.
- Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-12-2019.
- Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Portaria Croeste-s/nº, de 26-11-2019
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:
Artigo 1º - Alterar a Portaria Croeste 183/2019, publicada em 26-10-2019 e republicada no D.O. de 30-10-2019, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Assis
Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.
Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
No dia: 01-11-2019.
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.
- Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.
- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia.
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
Nos períodos: 06 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.
Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-11-2019.
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Junqueirópolis.Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.
Nos períodos: 06 a 07, 11 a 13, 18 a 21, 25 a 28-11-2019.
Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória II de Caiuá
Nos períodos: 01, 04 a 08-11-2019.
Nos dias: 04 e 05-11-2019.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
De 25-9-2019
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3108765/2019 de MARIO BENEDITO NEVES, RG 21.218.040-X. (Republicado por ter saído com incorreção)
De 26-11-2019
a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3001509/2019 de TELMA TEIXEIRA DA SILVA MELÃO, RG 15.788.892-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3274728/2019 de CARLOS ROBERTO DILLIO, RG 16.255.226.
a Certidão de Tempo de Contribuição 064/2019, do SPDOC 3109343/2019 de ROBERTO REINO, RG 13.214.450-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3110866/2019, de BENEDITO FERREIRA ROLO, RG 12.932.857-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3110800/2019, de DANIEL FELIX SANTANA, RG 19.828.646-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 025/19, do PUCT 129/2009 de JOAO SILVESTRE CASTILHOS, RG 11.779.053-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 389/2005 de OSVALDO MAXIMO JUNIOR, RG 17.082.874-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/19, do PUCT 173/1993 de REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 10.415.689-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 061/19, do PUCT 057/2002 de AGUINALDO BENEDICTO, RG 12.989.918-5.
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I
Portaria do Diretor I, de 26-11-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-11-2019, à servidora HILARINA MARIA MENDONÇA, RG 17.807.314-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQF-II-QSAP, em virtude de cessação de designação
Portaria do Coordenador, de 26-11-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificados conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
Para Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
- WAGNER GIL REIS, RG 17.409.812-1, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.
Portarias da Diretora Substituta, de 26-11-2019
Concedendo:à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a SILVIO JOSÉ PASINI – RG 25.240.611-4, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação a partir de 22-11-2019.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 1

Artigo 3
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 33
 artigo 6
 artigo 3
 artigo 33