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Timestamp: 2020-06-02 12:08:03+00:00

Document:
Lei n° 2.956, de 20/01/1955 ( Lei 2956/1955 )
Lei nº 2.956, de 20/01/1955
Ementa Dispõe sobre o sistema estadual de ensino superior e dá outras providências
Projeto/Autoria PL 709/1954 - Governador
Publicação Diário Oficial - Executivo, 21/01/1955, p.1
Temas Educação e Cultura
Palavras-Chave ENSINO SUPERIOR / SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SUPERIOR / ORGANIZAÇÃO
Decreto n° 25.428 de 01/02/1956
Aprova o regulamento do Conselho Estadual do Ensino Superior, instituído pela Lei n. 2.956/1955
Decreto n° 6.915 de 27/10/1975
Fixa os quadros de pessoal docente dos Institutos Isolados do Ensino Superior do Estado (DOE 28/10/1975)
Lei n° 9.715 de 30/01/1967
Artigo 5.° - Incorpora à Universidade de Campinas: I - com a denominação de "Faculdade de Odontologia de Piracicaba", a Faculdade de Farmácia e Odontologia de Piracicaba, criada pela Lei n. 2.956/1955 (DOE 31/01/1967, p.2)
Lei n° 7.940 de 07/06/1963
Artigo 9.º - Fico extinto o Conselho Estadual de Ensino Superior, criado pelo artigo 5.° da Lei n. 2.956/1955 (DOE 08/06/1963, p.2)
Lei n° 5.101 de 30/12/1958
Artigo 1.° - Incorpora ao sistema estadual de ensino superior, na qualidade de instituto isolado, nos termos da Lei n. 2.956/1955, a atual Escola de Educação Física, do Departamento de Educação Física e Esportes, da Secretaria de Estado dos Negócios ao Governo (DOE 31/12/1958, p.5)
Lei n° 5.015 de 06/12/1958
Artigo 33 - Os vencimentos dos cargos docentes dos institutos isolados de sistema estadual de ensino superior de que trata a Lei n 2.956/1955 ficam, equiparadas aos dos cargos docentes da Universidade de São Paulo (DOE 07/12/1958, p.2)
Lei n° 5.014 de 04/12/1958
Artigo 1.º - Dispõe sobre o regime administrativo e didático da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Piracicaba criada e incluída no sistema estadual de ensino superior pela Lei n. 2.956/1955 (DOE 06/12/1958, p.2)
Lei n° 4.477 de 24/12/1957
Estabelece novas disposições sobre o regime de tempo integral e dá outras providências (DOE 25/12/1957, p.5)
Lei n° 4.221 de 15/10/1957
Artigo 1.º - Dispõe sobre o regime administrativo e didático da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araçatuba, criada pela Lei n. 2.633/1954, e incluída no sistema estadual de ensino superior pela Lei n. 2.956/1955 (DOE 17/10/1957, p.4)
Decreto n° 26.324 de 24/08/1956
Integra o Instituto de Botânica ao Sistema Estadual de Ensino Superior, como instituição complementar da USP

References: Artigo 5

Artigo 9
 artigo 5

Artigo 1

Artigo 33

Artigo 1

Artigo 1