Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-no-7315-de-08-de-marco-de-2017
Timestamp: 2019-03-18 14:14:33+00:00

Document:
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7315, DE 08 DE MARÇO DE 2017 | Normas USP
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7315, DE 08 DE MARÇO DE 2017
Baixa o Regimento do Núcleo Apoio à Pesquisa em Óptica e Fotônica – NAPOF.
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Núcleo Apoio à Pesquisa em Óptica e Fotônica – NAPOF, criado pela Resolução CoPq nº 6003, de 8 de setembro de 2011, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (2011.1.9330.1.4)
Regimento do Núcleo Apoio à Pesquisa em Óptica e Fotônica – NAPOF
Artigo 1º – O Núcleo de Apoio à Pesquisa em Óptica e Fotônica (NAPOF), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado no Instituto de Física de São Carlos, destina-se ao desenvolvimento de programas de pesquisa em Óptica nos seguintes campos do conhecimento: Física Atômica, Biofotônica e Nanofotônica. Além destes programas o Núcleo desenvolve programas de inovação tecnológica em parceria com empresas e órgãos públicos e difusão de conhecimento.
Artigo 2º – O Núcleo de Apoio à Pesquisa em Óptica e Fotônica terá duração de 5 anos.
Artigo 4º – São membros do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Óptica e Fotônica aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
§ 4º – O Núcleo de Apoio à Pesquisa em Óptica e Fotônica não se constituirá em Unidade de despesa do orçamento da USP.
Artigo 12 – Os serviços técnico-administrativos necessários ao funcionamento do Núcleo serão prestados, exclusivamente, por servidores da Universidade lotados no Instituto de Física de São Carlos, mediante autorização do órgão competente.
Parágrafo único – Os docentes em atividade na Universidade de São Paulo membros do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Óptica e Fotônica obedecerão ao disposto na Resolução 3533/89, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 15, 16 e 17 dessa Resolução.
Artigo 14 – Equipamentos e bens destinados ao Núcleo ou por ele utilizados serão destinados ao Instituto de Física de São Carlos, na eventualidade de sua desativação.
Parágrafo Único – Não havendo consenso quanto à destinação dos bens a matéria será decidida pela Comissão de Orçamento Patrimônio.
Artigo 16 – Aos membros do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Óptica e Fotônica que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução nº 6073/2012.

References: Artigo 1

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 4

Artigo 12

Artigo 14

Artigo 16