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Timestamp: 2020-05-29 16:40:31+00:00

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Paraibuna, 29 de Maio de 2020.
23/04/2019 - PAUTA DA 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2019.
PAUTA Nº 06/2019
RELATÓRIO DA PAUTA DA 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2019.
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 08 DE ABRIL DE 2019.
DELIBERAR- PROJETO DE LEI Nº 20/2019- DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS –LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DELIBERAR- PROJETO DE LEI Nº 22/2019- DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVINHO “DEM” – INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.
DELIBERAR- PROJETO DE LEI Nº 23/2019- LDO – DE AUTORIA DO EXECUTIVO - DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS –LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DELIBERAR- PROJETO DE LEI Nº 24/2019- DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERAR- PROJETO DE LEI Nº 25/2019- DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” – OBRIGA A TRANSMISSÃO, AO VIVO VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO
DELIBERAR- PROJETO DE LEI Nº 26/2019- DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSD”
- DENOMINA DE “JOÃO ANTUNES MONTEIRO”, A ESTRADA MUNICIPAL PBN 372 – BAIRRO DOS
CANOAS – PARAIBUNA/SP.
DELIBERAR- PROJETO DE DECRETO Nº 05/2019- DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” -
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MESSIAS RODOLFO RIBEIRO LOBATO.
DELIBERAR- PROJETO DE DECRETO Nº 06/2019- DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE AO SENHOR BENEDITO DONIZETE DE FARIA.
DELIBERAR – PROJETO DE DECRETO Nº 07/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVINHO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE – MEMÓRIAS PÓSTUMAS AO SENHOR HANS HERMANN FRIEDRICH FAUSER.
1ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA O ARTIGO 3º “CAPUT” E § 1º, ARTIGO 14, INCISOS I E VI, INCISO I DO §2º DO ARTIGO 15, INCLUI O INCISO VI NO § 2º DO ARTIGO 15, ARTIGO 32, ARTIGO 33, § 3º DO ARTIGO 37, §7º E 8º DO ARTIGO 38, ARTIGO 48 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 57, “CAPUT” E SEU § 3º, ARTIGO 59, CAPUT E SEU 3º, E A SEÇÃO VIII DO CAPITULO III DO TITULO II – DO ARTIGO 70, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 17/2019 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPÕE
SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO POR LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 019/2019 – E AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” - DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO FACULTATIVO DE ACIDENTADOS OU PESSOAS ATENDIDAS PELO PRONTO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL A ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 21/2019 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3125, DE 31 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE DECRETO Nº 04/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVINHO - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE A SENHORA ROSANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS.
REQUERIMENTO Nº 042/ 2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVINHO “DEM” – REQUEIRO À
MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA O QUE SEGUE;
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR, DEVENDO CONTER TODAS AS LINHAS E SEUS RESPECTIVOS VENCEDORES.
REQUERIMENTO Nº 043/ 2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA O QUE SEGUE;
QUANTO A PREFEITURA RECEBE ANUAL EM RELAÇÃO OS RECURSOS HÍDRICOS CFH?
REQUERIMENTO Nº 044/ 2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA
O QUE SEGUE;
A PREFEITURA ARRECADA ICMS ECOLÓGICO? SE SIM QUAIS OS VALORES QUE SÃO REPASSADOS PARA A PREFEITURA?
REQUERIMENTO Nº 045/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” –REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA O QUE SEGUE;
EXISTE ALGUMA LEI MUNICIPAL QUE PERMITE FECHAMENTO DE CONDOMÍNIOS NA CIDADE? SE SIM ENVIAR NÚMERO OU CÓPIA DA LEI.
REQUERIMENTO Nº 046/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA O QUE SEGUE;
COMO ESTÁ ANDAMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO? ENVIAR CÓPIA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 047/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO PEDROSO “DEM” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES DA FUNCIONALIDADE E DEMONSTRATIVO CONTÁBIL REFERENTE AO FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 048/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO FABIANO “PDT” - REQUEIRO
À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA
PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO CENTRO DE SAÚDE. 1- QUAIS OS MÉDICOS QUE ESTÃO ATENDENDO HOJE NO CENTRO DE SAÚDE?
2- QUAIS SÃO OS DIAS DE ATENDIMENTO NA SAÚDE DA FAMÍLIA? QUEM SÃO OS MÉDICOS QUE ATENDEM E QUAIS OS BAIRROS CADA UM ATENDE, INFORMAR DIA E HORÁRIO.
REQUERIMENTO Nº 049/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO FABIANO “PDT” -REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
QUANTOS FUNCIONÁRIOS TRABALHAM ATRAVÉS DA EMPRESA CONTRATADA?
QUAL O HORÁRIO E DIA DE CADA FUNCIONÁRIO, TANTO OS MÉDICOS, ENFERMEIROS E OS DEMAIS.
REQUERIMENTO Nº 050/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO FABIANO “PDT” –REQUEIRO
À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE INFORME QUANDO SERÁ INSTALADO A ACADEMIA NA PRAÇA LAURO VIEIRA GONÇALVES, BAIRRO BELA VISTA.
REQUERIMENTO Nº 051/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO FABIANO “PDT” -REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE SOLICITE A EMPRESA FÁBIO BUENO DE MIRA - EPP PARA QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO LAUDO REALIZADO REFERENTE AS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA A LAJE E A FIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
O REFERIDO LAUDO FOI PROTOCOLADO PELA EMPRESA NA PREFEITURA DE PARAIBUNA, ASSINADO PELO RESPONSÁVEL, PELO ENGENHEIRO DA PREFEITURA E PELA DIRETORA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 052/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” –REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE COMPROVANTE DE REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MÉDICA GINECOLOGISTA ELIZABETH PEREIRA BATISTA SANTOS, RECÉM CONTRATADA PELA PREFEITURA.
REQUERIMENTO Nº 053/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” –REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA O QUE SEGUE: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REALIZADO PARA CONTRATAÇÃO DE VANS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 054/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS DANOS NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO, CAUSADOS PELA ÚLTIMA CHUVA OCORRIDA NO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES REPASSADAS AO VEREADOR REQUERENTE, HOUVE GRANDE ALAGAMENTO NO INTERIOR CITADO POSTO EM DECORRÊNCIA DE GOTEIRAS, ENTUPIMENTO DE CALHAS E OUTROS VÁRIOS VÍCIOS EXISTENTES NA RECENTE OBRA DE REFORMA, PELA QUAL PASSOU O TELHADO DO REFERIDO POSTO, O QUE MOTIVOU SEGUNDO INFORMAÇÕES, SEVEROS DANOS A VÁRIOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO LOCAL DENTRE ESTES, COMPUTADORES NOVOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO E ATÉ O EQUIPAMENTO (SERVIDOR), RESPONSÁVEL PELO ARMAZENAMENTO TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES DO CITADO ÓRGÃO FOI DANIFICADO
INDAGA-SE AINDA, SE POSITIVO O DANO, QUAL MEDIDA SERÁ TOMADA PARA REPARAR OS
EVENTUAIS PREJUÍZOS;
QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO DA PREFEITURA E DA EMPRESA EXECUTORA PELA CITADA OBRA.
MOÇÃO Nº 018/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVINHO “DEM” - APRESENTO À MESA,
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DUPLA PARAIBUNENSE ERICLES E SAMUEL PELA APRESENTAÇÃO NA CASA DA CULTURA CAIPIRA ZÉ MIRA.
MOÇÃO Nº 019/2019 - DE AUTORIA DO FLÁVINHO “DEM” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PAÇOQUEIROS DE PARAIBUNA POR LEVAREM O NOME DA CIDADE E NOSSA CULTURA A TV APARECIDA, NO PROGRAMA TERRA DA PADROEIRA.
MOÇÃO Nº 020/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO PEDROSO “DEM” -APRESENTO À
MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BARBEIRO E CABELEREIRO JONATAS DE SOUZA (JONINHA), PELO TRABALHO SOCIAL REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA.
MOÇÃO Nº 021/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS PARTICIPANTES E ORGANIZADORES DA VIA SACRA, REALIZADA NA SEXTA-FEIRA SANTA.
INDICAÇÃO Nº 046/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” -INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO À DIRETORIA DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO OU DISPOSIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O BAIRRO DO CEDRO.
INDICAÇÃO Nº 047/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DO BAIRRO LARANJEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 048/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” –INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DA REGIÃO DO CANOAS/PITAS/MACACO E BAIRROS VIZINHOS.
INDICAÇÃO Nº 049/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” –INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA O CAMPO DO CEDRO, QUE CONTENHA A REFORMA DO VESTIÁRIO; CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO; ARQUIBANCADA NA LATERAL DA RODOVIA SP 88 E ALAMBRADO DE PROTEÇÃO EM AÇO GALVANIZADO.
INDICAÇÃO Nº 050/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO EM UMA VALETA ABERTA NA RUA ALICE DE SOUZA CAPELI, NO BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 051/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” –INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE CASCALHO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO COLINAS.

References: ARTIGO 3
 ARTIGO 14
 ARTIGO 15
 ARTIGO 15
 ARTIGO 32
 ARTIGO 33
 ARTIGO 37
 ARTIGO 38
 ARTIGO 48
 ARTIGO 57
 ARTIGO 59
 ARTIGO 70