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Timestamp: 2016-10-25 05:35:17+00:00

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Airton Bernardes Avelar
1 Terça-Feira, 02 de Setembro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 1 / 203 Ano III Edição Nº 0674 AMPÉRE SUMÁRIO INICIO Municípios AMPÉRE...01 BARRACÃO...03 BELA VISTA DA CAROBA...04 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU...05 BOM JESUS DO SUL...05 BOM SUCESSO DO SUL...06 CAPANEMA...06 CHOPINZINHO...08 CLEVELÂNDIA...08 COREL VIVIDA...09 CRUZEIRO DO IGUAÇU DOIS VIZINHOS FRANCISCO BELTRÃO HÓRIO SERPA MANFRINÓPOLIS MARMELEIRO MANGUEIRINHA NOVA PRATA DO IGUAÇU PALMAS PATO BRANCO PÉROLA DO OESTE PINHAL DE SÃO BENTO PRANCHITA REALEZA RENASCENÇA SALGADO FILHO SALTO DO LTRA SANTA IZABEL DO OESTE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE SÃO JORGE D OESTE SAUDADE DO IGUAÇU SULINA VERÊ VITORINO Associações ASSOCIAÇÃO REGIAL DE SAÚDE DO SUDOESTE Prefeitura DECRETO No 043/2014 SÚMULA: APROVA O LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL II E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HÉLIO MANOEL ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE AMPERE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo do artigo 16 da Lei Complementar 03, de 18 de novembro de 1993, c/c artigo 12 e demais disposições legais da Lei de 19 de dezembro de 1979, e especialmente pelo disposto na Lei no 1062/2006 e 1063/2006. DECRETA Artigo 1o Fica APROVADO à execução e instalação do loteamento industrial de propriedade de NELS PARIZOTTO JUNIOR, LUCIAL PARIZOTTO CARNIEL E MARILENE PARIZOTTO DEOLA, denominado LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL II, cujo empreendimento teve Certidão de Anuência Previa emitida por esta municipalidade na data de 09/11/2012, implementado no Lote Rural nº 60 A, da Gleba 12 AM do Núcleo Ampére, da Colônia Missões, endereçado na Rodovia PR 481, Bairro Rondinha, Ampére PR, em conformidade com Projetos, Mapas e Memoriais Descritivos apresentados a esta Prefeitura Municipal, aprovados pelo Serviço de Obras, Viação e Urbanismo, e ainda, conforme cronograma de execução de obras, termo de verificação e declarações expedidas por esta municipalidade, que acompanham e fazem parte deste decreto. Artigo 2o A área do loteamento de m2 (Cento e Trinta e Oito mil, Duzentos e Setenta e Um Metros Quadrados) fica distribuída na forma que segue: ÁREA À DISPOSIÇÃO DO PROPRIETÁRIO: Totalizando ,12 m2 (Oitenta e Nove Mil Oitocentos e Setenta e Seis vírgula Doze Metros Quadrados). Distribuída da seguinte forma: Quadras No de Lotes Área (m2) , , , , , , , , , , ,51 Total Lotes/Área ,12 ÁREA QUE PASSAM AO DOMÍNIO PÚBLICO: Totalizando ,88 m2 (Quarenta e Oito Mil Trezentos e Noventa e Quatro Vírgula Oitenta e Oito Metros Quadrados). Área das Ruas: ,43 m2 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Oitenta E Sete Vírgula Quarenta e Três Metros Quadrados). Área de Reserva Pública: Lote nº 04 da Quadra nº 171 (Lote Quatro da Quadra Cento e Setenta e Um), com área de 8.407,45 m2 (Oito Mil Quatrocentos e Sete Vírgula Quarenta e Cinco Metros Quadrados). Distribuída da seguinte forma: Áreas Públicas Área (m2) Rua Jacinto Danielli 1.994,84 Rua Davi Capellari 6.203,29 Rua Perílio Deola 5.123,41 Rua Luiz Kamei Rua Romildo Bortoli 2.963,89 Rua Arthemio Dezan 6.065,46 Rua Santo Bianchini 3.564,49 Rua Pedro Viana 4.549,04 Rua João Parisotto 5.240,36 Rua Ariovaldo Baccin 2.160,00 Lote nº 04 da Quadra nº ,45 Total das Áreas de Domínio Público ,88 Artigo 3o O princípio básico da subdivisão das quadras e dos lotes obedeceu às orientações da Prefeitura Municipal, tendo se desenvolvido da melhor maneira possível, de acordo com o traçado no terreno. As ruas foram abertas seguindo os padrões estabelecidos pela prefeitura municipal. Artigo 4o Todos os trabalhos de infraestrutura do loteamento, tais como: rede de abastecimento de água, rede de galerias pluviais, rede de energia elétrica, aberturas das ruas e pavimentação com pedras irregulares e meio fio, serão executados pelos proprietários. Artigo 5o Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMPÉRE, 01 DE SETEMBRO DE HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal JEFERS DO NASCIMENTO LOURENSSI Secretário Municipal de Administração Cod Digitally signed by APLANAR TI COLABORATIVA LTDA: Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia DN: c=br, st=pr, l=pato BRANCO, o=icp-brasil, ou=secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=rfb e-cnpj A3, ou=autenticado por AR ANOREG, cn=aplanar TI COLABORATIVA LTDA: Date: :00:38-03'00' OBSERVATÓRIO NACIAL Página 12 Terça-Feira, 02 de Setembro de 2014 Página 2 / 203 ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal, HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr /93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 147/2014 b ) Licitação Nr.: 34/2014-PE c ) Modalidade: Pregão Eletrônico d ) Data Homologação: 13/08/2014 e ) Data da Adjudicação: 13/08/2014 f ) Objeto da Licitação: Aquisição de Equipamentos material permanente para o Centro de Saúde NIS 1, PSF 4, PSF 1, PSF 3, referente a Proposta / Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, g) Fornecedores e Itens Adjudicados: DE LÊ-SE Fornecedor Itens Total em R$ AGILE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS S&M LTDA ,00 ALCI N. BECKER & CIA LTDA 33, 34 E ,00 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 18 e ,32 BETANIAMED COMERCIAL eireli ,00 BMR CDICIADORES DE AR LTDA ,00 cirurgica são felipe produtos para saude ltda 14, 20, 24, 25 e ,06 DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI 11, 13, 19, 40, 41 e ,70 DUCA MÓVEIS LTDA 04, 05, 16, 30, 31, 32, 37 E ,13 gesul comercial ltda 28, 29 e ,00 medicato comércio de equipamentos hospitalares ltda 01, 08 e ,72 PLASMADIC COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E 46 LAB. ltda 3.441,00 roberto parra cia ltda ,90 ROMAZE INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA ,00 V.S. COSTA & CIA LTDA 02, 06, 07, 10, 15, 21, 26 e ,00 LEIA-SE Fornecedor Itens Total em R$ AGILE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS S&M LTDA ,00 ALCI N. BECKER & CIA LTDA 33, 34 E ,00 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 18 e ,32 BETANIAMED COMERCIAL eireli ,00 BMR CDICIADORES DE AR LTDA ,00 cirurgica são felipe produtos para saude ltda 14, 20, 24, 25 e ,06 DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI 11, 13, 19, 40, 41 e ,70 DUCA MÓVEIS LTDA 04, 05, 16, 30, 31, 32, 37 E ,13 ECO-FARMAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ,97 gesul comercial ltda 28, 29 e ,00 medicato comércio de equipamentos hospitalares ltda 01, 08 e ,72 PLASMADIC COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LAB. 46 ltda 3.441,00 roberto parra cia ltda ,90 ROMAZE INDÚSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA ,00 V.S. COSTA & CIA LTDA 02, 06, 07, 10, 15, 21, 26 e ,00 h) O item 23 não foi cotado. Ampére (Pr), 13 de agosto de HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal Cod TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal, HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr /93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 173/2014 b ) Licitação Nr.: 37/2014-PR c ) Modalidade: Tomada de Preços p/ Compras e Serviços d ) Data Homologação: 28/08/2014 e ) Data da Adjudicação: 28/08/2014 f ) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para confecção de sistema de cotrole presencial em eventos promovidos pela Secretaria de Educação e Esportes do Município. g ) Fornecedores e Itens Adjudicados: Fornecedor Item Total em R$ REFRISOL COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME ,00 Ampére (Pr), 28 de agosto de HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal, HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr /93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 174/2014 b ) Licitação Nr.: 038/2014-TP c ) Modalidade: Tomada de Preços p/ Compras e Serviços d ) Data Homologação: 28/08/2014 e ) Data da Adjudicação: 28/08/2014 f ) Objeto da Licitação: Aquisição de plantas para jardim e derivados, com entrega parcelada para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. g ) Fornecedores e Itens Adjudicados: Fornecedor Itens Total em R$ LILIANE JACINTA CESCA ME 02, 04, 06, 09, 11, 13, 14, 15 E ,75 ALTEVIR ANTIO DEOTTI , 03, 05, 07, 08, 11, 12 E ,80 Ampére (Pr), 28 de agosto de HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal, HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr /93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 176/2014 b ) Licitação Nr.: 39/2014-PR c ) Modalidade: Tomada de Preços p/ Compras e Serviços d ) Data Homologação: 29/08/2014 e ) Data da Adjudicação: 29/08/2014 f ) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para Fornecimento de material esportivo, para fornecimento parcelado durante a vigência do Contrato. g ) Fornecedores e Itens Adjudicados: Fornecedor Itens Total em R$ distr.mat.escritorio amerincansul ltda 01, 03, 06, 11, 16, 17, 18, 28, 44, 45, 46, 1.734,30 fernanda cristina paese me 24, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e ,00 evania catia dettoni dalla valle & cia ltda me 20 e ,00 gilson gilberto lise me 10, 22 e ,00 kaketha presentes ltda epp 04, 05, 07, 08, 13, 14, 15, 25, 26 e ,40 de paula empreendimento comercial ltda me 02, 19, 21 e ,00 Ampére (Pr), 29 de agosto de HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal EXTRATO DO CTRATO nº. 221/2014 Cod DATA DE ASSINATURA DO CTRATO: 15 de agosto de 2014 PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE E ANDREIA DE OLIVEIRA RIOS ME, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº / OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, turno diurno, neste Município de Ampére de 2ª a 6ª feira conforme calendário escolar. VALOR: R$ ,00 (sessenta e seis mil oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos da Secretaria de Promoção Social. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses. FORO: Comarca de Ampére/PR. ANDREIA DE OLIVEIRA RIOS ME CTRATADA HELIO MANOEL ALVES CTRATANTE Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 23 Terça-Feira, 02 de Setembro de 2014 Página 3 / 203 PORTARIA Nº 063/2014 BARRACÃO Prefeitura REVOGA PORTARIA MARCO AURÉLIO ZANDÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º. Fica revogada a Portaria nº 062/2014, de 18 de agosto de Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Barracão/PR, 28 de agosto de MARCO AURÉLIO ZANDÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod PORTARIA Nº 064/2014 CCEDE LICENÇA PRÊMIO MARCO AURÉLIO ZANDÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio à servidora municipal ADELOENI CORDEIRO DE SOUZA, matrícula nº 05, referente ao período aquisitivo de 28/02/2008 a 28/02/2013, para serem gozadas a partir do dia 10/09/2014 até 09/12/2014, de acordo com o disposto no art. 101, da Lei Municipal nº 1.011/93, de 15 de fevereiro de Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Barracão/PR, 28 de agosto de MARCO AURÉLIO ZANDÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod CARTA CVITE Nº 014/2014 PROCESSO Nº 055/2014 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação e adjudicação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade CARTA CVITE Nº 014/2014, de 19 de agosto de 2014, do tipo Menor Preço, a empresa: IVO DA SILVA & CIA LTDA. Barracão/PR, 01 de Setembro de MARCO AURÉLIO ZANDÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 PROCESSO Nº 053/2014 HOMOLOGAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014, de 12 de agosto de 2014, do tipo Menor Preço, a empresa TRISTACCI & CIA LTDA ME. Barracão/PR, 01 de Setembro de MARCO AURÉLIO ZANDÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod EXTRATO DE CTRATO EXTRATO DE CTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014. CTRATO: Nº 089/2014. CTRATANTE: Município de Barracão/PR. CTRATADA: Isabel Cristina Borges Dressler ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios necessários para a elaboração da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino. VALOR: R$ ,00 (vinte e sete mil e novecentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: Seis meses. Cod EXTRATO DE CTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014. CTRATO: Nº 090/2014. CTRATANTE: Município de Barracão/PR. CTRATADA: Rosa & Rosa Cia Ltda. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios necessários para a elaboração da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino. VALOR: R$ ,50 (cinquenta mil e trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Seis meses. Cod DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2014. CTRATO: Nº 087/2014. CTRATANTE: Município de Barracão/PR. CTRATADA: Perfuribel Poços Artesianos Ltda. OBJETO: Manutenção e adequação do poço artesiano da comunidade da Linha Alto Alegre, compreendendo a mão de obra e o material necessário para a realização do serviço. VALOR: R$ ,50 (quinze mil e setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Dois meses. Cod EXTRATO DE CTRATO Cod PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014. CTRATO: Nº 088/2014. CTRATANTE: Município de Barracão/PR. CTRATADA: Airton A. Bassanesi. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios necessários para a elaboração da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino. VALOR: R$ ,60 (trinta e um mil e cento e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: Seis meses. Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 34 Terça-Feira, 02 de Setembro de 2014 Página 4 / 203 BELA VISTA DA CAROBA Prefeitura DECRETO Nº 100/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais resolve: EXERAR Art.1º: Por aposentadoria, ALCIDES FELIPE, portador do RG: SSP-PR e CPF: , Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo, de Operador de Máquinas, a partir de 01/08/2014, conforme comunicado de decisão do Instituto Nacional de Seguro Social(INSS). Art. 2º: O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/08/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 20 DE AGOSTO DE DILSO STORCH Prefeito Municipal Cod PORTARIA Nº 066/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais resolve, CCEDER 30 dias de férias, a partir de 01 de Setembro de 2014 ao servidor: VALDIR ZENATI, portador do RG: e CPF: , ocupante do Cargo Efetivo de Vigia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 01 DE SETEMBRO DE DILSO STORCH PREFEITO MUNICIPAL Cod Cod Cod Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 45 Terça-Feira, 02 de Setembro de 2014 Página 5 / 203 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2014 A Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, faz saber que se encontra aberta, Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, a qual terá por objeto Contratação de empresa para locação de um caminhão tipo truck basculante, com motorista, para atender as necessidades do Departamento de Viação e Obras do Município de Boa Esperança do Iguaçu no transporte de terra, cascalho, pedras, entulhos entre outros materiais, que ocorrerão em áreas diversas, podendo ser localizadas no perímetro urbano ou rural, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I Termo de Referencia, até às 09:00 horas do dia 15/09/2014, e serão abertos no dia 15/09/2014 as 09:00 horas, na Sala de Licitação. Demais informações serão fornecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no endereço acima mencionado, das 08h00 até às 11h30, das 13h30 até as 16h00, exceto sábados, domingos e feriado. Formalização para consultas: Fone: (46) Fax: (46) Boa Esperança do Iguaçu, 01/09/2014. Leandro Carlos Cecato Pregoeiro - Claudemir Freitas Prefeito. Cod DECRETO Nº 465/2014. BOM JESUS DO SUL Prefeitura Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO SUL, estado do Paraná, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o inciso IX do caput do artigo 55 da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Complementar nº101, de 5 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que prevê, em seu art. 8º, que o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e, no art. 13, o desdobramento em metas bimestrais de arrecadação. Considerando as normas de escrituração previstas na Lei nº 4.320/64 e no art. 50 da Lei Complementar nº101/2000; considerando a transparência necessária das informações contábeis, através do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, da Lei Complementar nº101/2000, previstos no art. 52 a 54 daquela Lei, DECRETA: CATULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.1º Ficam estabelecidos por este decreto a programação financeira e o cronograma de desembolso da administração direta e indireta do Município, consoante a Lei nº 584, de 18 de dezembro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Município de BOM JESUS DO SUL. Parágrafo único São partes integrantes deste Decreto: I o Anexo I, que dispõe sobre o desdobramento em metas bimestrais de arrecadação da administração direta, funcional, autárquica e de fundos especiais para o exercício, da receita estimada no orçamento, bem como das re-estimativas da receita a cada bimestre, evidenciado de forma sintática as receitas de acordo a classificação legal; II o Anexo II, que dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Sintático da administração direta, fundacional, autárquica e de fundos especiais, que a administração municipal fica autorizada a utilizar no exercício de 2014, com base nas metas de arrecadação constantes no anexo I, servindo como demonstrativo para publicação legal, em atendimento aos artigos 8º e 13 da Lei Complementar nº101/2000. CAPITULO II DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DO CROGRAMA DE DESEMBOLSO E DAS FINALIDADES Art. 2º A programação financeira e o cronograma de desembolso, com o objetivo de cumprir o principio do planejamento e do equilíbrio das contas públicas, destina-se a; I Assegurar a Administração Municipal a implantação do planejamento realizado, com vista á melhor execução dos programas de governo; II identificar as causas do déficti financeiro ou orçamentário, quando houver; III servir de subsídio para a definição dos critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira, em caso de não atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme art. 4, 1, da Lei Complementar, n 101/2000. IV Permitir o planejamento do fluxo do caixa de toda a administração municipal, direta e indireta, e o controle deste fluxo, conforme prevê o art. 50, II, da Lei Complementar n 101/2000. V Fazer frente, financeiramente, aos riscos fiscais previstos no anexo de Riscos Fiscais de que trata o art. 4, 3º, da Lei Complementar n 101/2000, e no orçamento na Reserva de Contingência, conforme art. 5, III, b, da mesma Lei; VI Viabilizar o instrumento de comprovação do planejamento do impacto orçamentáriofinanceiro, previsto na Lei Complementar n 101, no exercício e nos dois seguintes; a) da renuncia da receita, conforme art. 14, e a comprovação das medidas de compensação, quando for o caso; b) da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental, prevista no art. 16, I; c) da despesa obrigatória de caráter continuado, previsto no art. 17, 1. CAPITULO III DAS METAS DE ARRECADAÇÃO E DE EXECUÇÃO DA DESPESA Art. 3 Ficam estabelecidas, conforme Anexo I deste Decreto, as metas de arrecadação bimestral do presente exercício. Art. 4 Fica, também, estabelecida a programação financeira e o cronograma de desembolso que a administração municipal fica autorizada a utilizar conforme Anexo II deste Decreto. 1º As metas de arrecadação e a programação de despesa deverão ser revistas, no mínimo bimestralmente, com vistas a adequar o planejamento à receita realizada e às novas previsões no bimestre, na forma do Anexo I deste Decreto. 2 O planejamento bimestral da receita e da despesa deverá ser refletido no Demonstrativo de que trata o art. 52 da Lei Complementar n 101/2000. Art. 5 Em havendo a abertura de crédito adicional que resulte no aumento da despesa prevista, com indicação de recursos provenientes do excesso de arrecadação e superávit financeiro, seja de recursos próprios ou transferências vinculadas, deverá ele repercutir no orçamento através da re-estimativa da receita. CAPITULO IV DOS CRITÉRIOS PARA OS DESEMBOLSOS Art. 6 As exigibilidades inscritas na compatibilidade do Município no Passivo Financeiro e no Passivo Permanente obedecerão à estrita ordem cronológica de seus vencimentos de acordo com o vinculo de recursos. Parágrafo único A observância da ordem da que trata o caput deste artigo poderá ser alterada; I nos casos em que decorram vantagens financeiras para o erário, como descontos e abatimentos que sejam capazes de justificar a alteração da origem; II nos casos em que forem decretados estado de calamidade pública e situação de emergência no Município; III no pagamento de sentenças judiciais; Art. 7 A elaboração dos contratos e dos atos convocatórios de licitação, no que se refere à forma prevista no art. 40, XIV, b, e no art. 55, III, da Lei 8.666/93, deverão obedecer ao fluxo de caixa de que trata este Decreto. CAPITULO V DA ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CROGRAMA DE DESEMBOLSO Art. 8 O Departamento de Administração e Finanças, através da Divisão de Contabilidade, ficará responsável pela elaboração e coordenação do planejamento de que trata este Decreto. Parágrafo único A cada bimestre será aprovada, por Decreto, a atualização dos Anexos de que trata este Decreto. Art. 9 Os Créditos suplementares e especiais que vierem a serem abertos neste exercício terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes. Art. 10 O Contador deverá providenciar o bloqueio provisório das dotações orçamentárias em caso de não realização da receita, ou tendência deste, podendo ocorrer à recomposição das dotações na proporção dos bloqueios realizados. Parágrafo único A limitação de empenho e movimentação financeira deverá obedecer aos critérios previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. CAPITULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 11 A responsabilidade pelo cumprimento e aprimoramento das normas deste Decreto é de cada Chefe de Departamento municipal, no que se refere à respectiva pasta. Art. 12 A fiscalização e acompanhamento do cumprimento do presente Decreto ficam a cargo da Controladoria de Controle Interno, que comunicará ao Prefeito Municipal o resultado financeiro dos fluxos de caixa e procederá à avaliação do cumprimento por parte das unidades orçamentárias. Art. 13 Este Decreto em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO SUL, Estado do Paraná, 09 de janeiro de ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO SUL Cod CVITE Nº 8/14 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/14 HOMOLOGAÇÃO: 29/08/14 CTRATADO: EDER DA ROSA DUARTE EIRELI ME CTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL OBJETO: O objeto do presente processo é a contratação de empresa para prestação de serviços na assessoria e acompanhamento documental, formalização de projetos habitacionais e viabilidade dos projetos técnicos. VALOR DA DESPESA: R$ ,00 (setenta e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais) DATA: 01/09/14 ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito. Cod EXTRATO DE CTRATO CTRATO Nº: 113/2014. CTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul Pr. CTRATADO: EDER DA ROSA DUARTE EIRELI ME. OBJETO: objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços na assessoria e acompanhamento documental, formalização de projetos e viabilidade dos projetos técnicos. VALOR: R$ ,00 (setenta e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: 29/08/2014 á 28/02/2015. FUNDAMENTO: Carta Convite n.º 08/2014 Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores Bom Jesus do Sul-PR, 29 de agosto de ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 56 Terça-Feira, 02 de Setembro de 2014 Página 6 / 203 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 026/2014 BOM SUCESSO DO SUL Prefeitura Em concordância com a ata datada em 29/08/2014 de abertura do processo licitatório na modalidade de pregão presencial nº 026/2014, do tipo maior oferta, que teve como objeto a permissão onerosa de uso do bem público de Uso Especial, relativa às instalações físicas do imóvel, localizado na Avenida Padre Ivo Antonio Zolet, nº 1.020, com área construída de 338,50 m² (trezentos e trinta e oito metros e 50 centímetros quadrados), destinado à exploração de restaurante e lanchonete, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos, determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa Viccini & Viccini Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº / , com o valor mensal de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais), totalizando uma receita anual de 8.460,00 (oito mil quatrocentos e sessenta reais). Bom Sucesso do Sul, 1º de setembro de Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal Cod CAPANEMA Prefeitura DECRETO Nº DE 13 DE AGOSTO DE 2014 Exonera a Senhora CARLA RENATA MOHR. LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN, Prefeita Municipal de Capanema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Art. 1º Exonerar a Senhora CARLA RENATA MOHR, RG nº , do cargo de Professora, nomeada pelo Decreto nº do dia 11 de agosto de 2014, do Grupo Ocupacional 08 Educação. Art. 2º- O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Capanema, Estado do Paraná, aos 13 dias do mês de agosto de Lindamir Maria de Lara Dernardin Prefeita Municipal Marli Lucca Secretária de Administração Cod DECRETO Nº DE 13 DE AGOSTO DE 2014 Exonera a Senhora ANDREA CRISTINA PEREIRA. LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN, Prefeita Municipal de Capanema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Art. 1º Exonerar a Senhora ANDREA CRISTINA PEREIRA, RG nº , do cargo de Professora, nomeada pelo Decreto nº do dia 11 de agosto de 2014, do Grupo Ocupacional 08 Educação. Art. 2º- O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Capanema, Estado do Paraná, aos 13 dias do mês de agosto de Lindamir Maria de Lara Dernardin Prefeita Municipal Marli Lucca Secretária de Administração Cod DECRETO Nº 5793/2014, DE 18 DE AGOSTO DE Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ ,00. LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN, Prefeita do Município de Capanema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 1491/2013 e na Lei Federal nº 4.320/64, DECRETA: Artigo 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ ,00 (cento e sessenta e nove mil e quatrocentos reais), conforme classificação funcional programática abaixo: ÓRGÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO: CSTR/AMPL/REFORMAS EM EDIFIC PÚBLICAS CTA/ELEMENTO: OBRAS E INSTALAÇÕES FTE RECURSO: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EX CORRENTE VALOR: R$ ,00 (recurso por excesso de arrecadação) ÓRGÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE: ATIVID DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CTA/ELEMENTO: EQUIP E MATERIAL PERMANENTE FTE RECURSO: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EX CORRENTE VALOR: R$ ,00 (recurso por excesso de arrecadação) ÓRGÃO: SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE: MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CTA/ELEMENTO: OUT SERV TERC P JURÍDICA FTE RECURSO: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EX CORRENTE VALOR: R$ ,00 (recurso por cancelamento) ÓRGÃO: SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CTA/ELEMENTO: MAT, BEM, SERV. DISTRIB GRATUITA F DE RECURSO: 303 SAÚDE 15% EX CORRENTE VALOR: R$ ,00 (recurso por cancelamento) ÓRGÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: DEPARTAMENTO DE ASSOCIATIVISMO AGROINDUSTRIAL ATIVIDADE: ATIV DO DEPTO DE ASSOCIATIV AGROINDUSTR CTA/ELEMENTO: DIÁRIAS PESSOAL CIVIL F DE RECURSO: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EX CORRENTE VALOR: R$ 2.000,00 (recurso por excesso de arrecadação) ÓRGÃO: SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATIVIDADE: ATIV DO DEPTO DE DESENVOLV SOCIAL CTA/ELEMENTO: MAT, BEM SERV DISTRIB GRATUÍTA F RECURSO: 935 T ADESÃO PROT SOCIAL ESP/CHUVAS JUN/14 EX CORR VALOR: R$ ,00 (recurso por excesso de arrecadação) CTA/ELEMENTO: OUT SERV TERC P FÍSICA FTE RECURSO: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EX CORRENTE VALOR: R$ ,00 (recurso por excesso de arrecadação) TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ ,00 Artigo 2º Os recursos necessários para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior, serão oriundos do excesso de arrecadação e do cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias, conforme o previsto no parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64 de 17/03/64: ÓRGÃO: SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE: MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CTA/ELEMENTO: MATERIAL DE CSUMO FTE RECURSO: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EX CORRENTE VALOR: R$ ,00 ÓRGÃO: SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CTA/ELEMENTO: VENC E VANT FIXAS P CIVIL F DE RECURSO: 303 SAÚDE 15% EX CORRENTE VALOR: R$ ,00 Excesso Arrecadação Fonte 935-RECEITA R$ ,00 Excesso Arrecadação Fonte 000-RECEITA R$ ,00 Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de agosto de Marli Lucca Secretária de Administração Lindamir Maria de Lara Denardin Prefeita Municipal Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 67 Terça-Feira, 02 de Setembro de 2014 Página 7 / 203 DECRETO Nº 5.795, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 Nomeia o Comitê de Gestão Local do Programa Família Paranaense de Capanema, e dá outras providências. LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN, Prefeita Municipal de Capanema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuição legais RESOLVE Art. 1º Nomear o Comitê de Gestão Local do Programa Família Paranaense de Capanema, composto pelos seguintes membros: Marcia Schirmer Assistente Social Jonas Welter Assistente Social Josiane Bombardelli Assistente Social Elis Regina Kretschmann Gestora do Bolsa Família Alda Maria da Silva Della Rosa Psicóloga Daiane Gliciele Pastorini do Amaral Nutricionista Elton Rodrigo Drebes Emater Lucir Rupolo Agrônomo Jocemar Vieira Conselho Tutelar Dileta Terezinha Stuelp Pastoral da Criança e Idoso Liana Paula Rosa Pasquali Secretária da Família e Desenvolvimento Social Inês Clarice Pilger PROVOPAR Scheila Aparecida Soares enfermeira Lucia Helena de Paula Otton Diretora Dpto. Programa da Família Gracieli Villalba enfermeira Luciane Carla Wunsh enfermeira Mariane de Souza Airton enfermeira Aline Denise Cataneo enfermeira Ana Carolina de Souza enfermeira Art. 2º O Comitê terá a responsabilidade de se reunir periodicamente para discutir as linhas de atuação do Programa, bem como terá a responsabilidade de elaborar, em conjunto com as famílias, o Plano de Ação Intersetorial da Família, e realizar acompanhamento sistemático das mesmas durante o tempo de permanência no Programa. Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as do Decreto nº 5466/2013 de 11 de julho de Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Paraná, aos 25 dias do mês de agosto de Lindamir Maria de Lara Denardin - Prefeita Municipal Marli Lucca - Secretária de Administração Cod DECRETO Nº 5.796, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense de Capanema. LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN, Prefeita Municipal de Capanema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuição legais RESOLVE Art. 1º Nomear o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense de Capanema, composto pelos seguintes componentes: Secretaria da Família e Desenvolvimento Social: Liana Paula Rosa Pasquali Titular Roseclei Margarete Kwiatkowski Biazussi Suplente Secretaria de Governo: Adriano Winck Titular Carla Estefani Faistel Lucatelli Suplente Secretaria de Educação, Cultura e Esportes: Jaqueline Vazzoler Titular Rosane Francisca Boschetti Krampe Suplente Secretaria de Administração: Marli Lucca Titular Vanda Fatima Signori Suplente Secretaria de Finanças: Gelci Marlise Renner Casaril -Titular Altair Kunrath Suplente Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Lucir Rupolo Titular Doriela Wieczorek Suplente Secretaria de Planejamento Rubens Luis Rolando Souza Titular Evandro Cesar Malinski Suplente Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos Luiz Fernando Kruguel Titular José Leonardo da Silva Filho Suplente Secretaria de Saúde Geancarlo Denardin Titular Mirian Raquel da Silva Dagostin Suplente Secretaria de Indústria e Comercio Allex Hidarian Marcello Titular Veranice Franco de Melo Suplente Art. 2º O Comitê terá a responsabilidade de se reunir periodicamente para discutir as linhas de atuação do Programa, bem como acompanhar a implementação do mesmo. Os representantes de tal Unidade absorvem a responsabilidade de articular os demais servidos de suas Secretarias a fim de que os produtos oferecidos pelo Programa Família Paranaense sejam efetivamente executados. Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as do Decreto nº 5466/2013 de 11 de julho de Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Paraná, aos 25 dias do mês de agosto de Lindamir Maria de Lara Denardin - Prefeita Municipal Marli Lucca - Secretária de Administração Cod DECRETO Nº 5.797, DE 26 DE AGOSTO DE Dispõe Sobre Nomeação do Agente de Desenvolvimento e dá Outras Providências. LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN, Prefeita Municipal de Capanema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CSIDERANDO as disposições contidas no Artigo 170 da Constituição Federal, que determina tratamento favorecido às empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País; CSIDERANDO ainda o disposto no Artigo 179 da Carta Magna que dispõe que União, Estados, Distrito Federal e Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando incentiválas pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de Lei; CSIDERANDO também a Lei Complementar nº 123 de 13 de Dezembro de 2008, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com alterações posteriores, em especial, aquelas efetuadas pela Lei Complementar nº 128 de 19 de Dezembro de 2008, onde é determinada a competência do Poder Público Municipal para designação do Agente de Desenvolvimento para a efetivação das disposições de tal Lei Complementar e; CSIDERANDO finalmente a prioridade do Município em estabelecer políticas públicas voltadas aos empreendedores individuais, microempresa e empresas de pequeno porte, através da Lei Complementar Municipal nº 001/2009, Art. 3º, 5º; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada como Agente de Desenvolvimento a Senhora VERANICE FRANCO DE MELO, RG nº , lotada na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. Art. 2º O Agente de Desenvolvimento é parte indispensável no Município para a promoção do desenvolvimento do empreendedorismo local, para articulação das ações públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial, mediante ações locais ou comunitárias, individuais ou coletivas, visando o atendimento às micro e pequenas empresas, bem como o empreendedor individual, devendo ainda, promover as seguintes ações: Organizar um Plano de Ação de acordo com as prioridades da Lei Complementar Municipal nº 001/2009, de 24 de setembro de 2009; auxiliar na Identificação de lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; criar um grupo de trabalho com os principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho e diretamente com os empreendedores do Município; manter registro organizado de todas as suas atividades e; auxiliar o Poder Público Municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Paraná, aos 26 dias do mês de agosto de Lindamir Maria de Lara Denardin Prefeita Municipal Cod DECRETO Nº 5794/2014, DE 22 DE AGOSTO DE Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ ,00 LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN, Prefeita do Município de Capanema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 1491/2013 e na Lei Federal nº 4.320/64, DECRETA: Artigo 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ ,00 (setenta mil reais), conforme classificação funcional programática abaixo: ÓRGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES UNIDADE: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL CTA/ELEMENTO: MAT, BEM, SERV DISTRIB GRAT FTE RECURSO: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EX CORRENTE VALOR: R$ ,00 (recurso por excesso de arrecadação) CTA/ELEMENTO: MAT, BEM, SERV DISTRIB GRAT FTE RECURSO: 116 MERENDA ESCOLAR / ED INFANTIL EX CORRENTE VALOR: R$ ,00 (recurso por excesso de arrecadação) TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ ,00 Artigo 2º Os recursos necessários para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior, serão oriundos do excesso de arrecadação, conforme o previsto no parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64 de 17/03/64: EXCESSO ARRECADAÇÃO FTE 116-RECEITA R$ ,00 EXCESSO ARRECADAÇÃO FTE 000-RECEITA R$ ,00 Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 22 dias do mês de agosto de Marli Lucca - Secretária de Administração Lindamir Maria de Lara Denardin Prefeita Municipal Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 78 Terça-Feira, 02 de Setembro de 2014 Página 8 / 203 EDITAL DE CVOCAÇÃO 10 A Secretaria de Administração do Município de Capanema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que determina a Instrução Normativa nº 71/2012, do Tribunal de Contas do Paraná, convoca as pessoas abaixo relacionadas, para tomar posse junto ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 5 (cinco) dias. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na perda dos direitos sobre a vaga em questão: No Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais: ADIVAINA ISEPPI DERLAN Capanema, 27 de agosto de Lindamir Maria de Lara Denardin Prefeita Cod EDITAL DE CVOCAÇÃO 14 A Secretaria de Administração do Município de Capanema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que determina a Instrução Normativa nº 71/2012, do Tribunal de Contas do Paraná, convoca as pessoas abaixo relacionadas, no prazo de 05 (cinco) dias, que foram aprovadas no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2014 para a comprovação dos títulos declarados e imediata contratação junto ao Departamento de Recursos Humanos. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na perda dos direitos sobre a vaga em questão: No Cargo de Professor: CLEICE MARIA HENZ MULLER ANGELA LUCINDA SEIBERT NAIANE FATIMA MASSI MILEIDI TATIANI SIEVERS MARIELI APARECIDA HECK Capanema, 28 de agosto de Lindamir Maria de Lara Denardin Prefeita Cod DECRETO Nº 354/2014 CHOPINZINHO Prefeitura Dispõe sobre Vencimento da Taxa de Vigilância Sanitária TVS, referente ao exercício de O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: Art. 1º Fica determinado que a data de vencimento da Taxa Vigilância Sanitária TVS para o exercício de 2014, será dia 31 de outubro de Art. 2º O não recolhimento da Taxa de Vigilância Sanitária TVS no prazo fixado no artigo anterior, implicará na imposição de multa de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) ao dia até o limite de 20% (vinte por cento), juro de 1% (um por cento) ao mês e correção de acordo com Legislação vigente. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 01 DE SETEMBRO DE Leomar Bolzani Prefeito Cod LEI MUNICIPAL Nº 2.505/2014 CLEVELÂNDIA Prefeitura Súmula: Altera PPA/LDO/LOA para o Financeiro de 2014, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. A CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA. ESTADO DO PARANÁ aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Artigo.1º- Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a alterar a Lei nº 2.489/2013, de 31 de dezembro de 2013, referente Plano Plurianual para o de 2014, incluir valores e criar a ação de CSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, DO TIPO I - USF, cito uma no Bairro Estrela e outra no Bairro Vila Operaria ; Artigo. 2º- Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a alterar a Lei nº 2.490, de 31 de dezembro de 2013, referente Lei de Diretrizes Orçamentárias para o de 2014, incluir valores e criar a ação CSTRUÇÃO DUAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, DO TIPO I - USF, cito uma no Bairro Estrela e outra no Bairro Vila Operaria ; Artigo. 3º- Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a alterar a Lei nº 2.491, de 31 de dezembro de 2013, Lei Orçamentária Anual, abrindo Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no de 2014, no valor de R$ ,00 (HUM MILÃO E DUZENTOS MIL REIAS ), conforme classificação Funcional programática abaixo: 05 - Secretaria Municipal de SAÚDE E SANEAMENTO FUNDO MUNCIPAL DE CLEVELÂNDIA CSTRUÇÃO DUAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA Obras Instalações , Obras Instalações ,00 Total ,00 Artigo. 4º- Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura do Credito Adicional Especial acima correrão a conta dos recursos abaixo especificados: I A Rubricas de receitas por Excesso de Arrecadação vinculado ao Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: CSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE-USF VILA OPERARIA , CSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - USF ESTRELA ,00 Total ,00 Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 26 DE AGOSTO DE ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia Cod DECRETO Nº 0130/2014 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Anterior Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de no valor de R$ ,00 (Cento e Cinqüenta mil reais). O Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº de 31 de dezembro de Decreta: Artigo 1º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.014, um crédito adicional suplementar por Superávit do exercício Superior no Orçamento na importância de R$ ,00 (Cento e Cinqüenta mil reais), para atendimento da seguinte dotação orçamentária: 08 Secretaria Municipal de obras e viação Administração S.M.O.V Manutenção da Unidade de Obras e Viação Material de Consumo ,00 TOTAL ,00 Artigo 2º Para dar cobertura do crédito aberto em conformidade com o artigo anterior, será utilizado de Superavit Financeiro do Anterior, através da rubrica abaixo especificada: Royalties e Outras Compensações Financeiras ,00 TOTAL ,00 Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário. Clevelândia, em 26 de agosto de Álvaro Felipe Valério Prefeito de Clevelândia Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 89 Terça-Feira, 02 de Setembro de 2014 Página 9 / 203 DECRETO N. 0133/2014 LEI N.º 2613/2014, de 27 de agosto de 2014 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n , e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1 - Fica concedida licença especial à funcionária DORVALINA MODENA. Art. 2 - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu início em 01/09/2014 e findando em 29/11/2014, sendo 90 (noventa dias), referente ao período de 10/02/2005 á 10/02/2010. Art. 3 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, EM 29 DE AGOSTO DE ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia Cod DECRETO N. 0134/2014 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n , e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1 - Fica concedida licença especial ao funcionário JOÃO JAMIR ROSA MACHADO. Art. 2 - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu início em 01/09/2014 e findando em 29/11/2014, 90 (noventa) dias, referente ao período de 1996 a Art. 3 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, EM 29 DE AGOSTO DE ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia Cod COREL VIVIDA Prefeitura LEI N.º 2611/2014, de 27 de agosto de 2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº 2528/2013 (PPA 2014 a 2017), Lei nº 2529/2013 (LOA 2014) e nº 2499/2013 (LDO para 2014). Autoria: Executivo Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE COREL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial e a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores no PPA Plano Plurianual para 2014 a 2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2528, de 21 de novembro de 2013, na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 aprovada pela Lei Municipal nº 2499/2013, de 20 de agosto de 2013 e na LOA Lei Orçamentária Anual para 2014, aprovada pela Lei Municipal nº 2529/2013, de 21 de novembro de 2013, no valor de R$ ,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA FTE VALOR 0600 Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana 0603 Fundo Municipal de Assistência Social Incentivo Família Paranaense Material de Consumo , Calamidades Públicas e Emergências Material de Consumo ,00 TOTAL ,00 Art. 2º ) Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir: I Anulação parcial e/ou total de dotação orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir: CÓDIGO NOMENCLATURA FTE VALOR 0600 Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana 0603 Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção do Conselho Tutelar (718) Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil ,00 TOTAL ,00 Art. 3º) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto do ano de FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se ADEMIR ANTIO AZILIERO Contabilista CRC Cod Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº 2528/2013 (PPA 2014 a 2017), Lei nº 2529/2013 (LOA 2014) e nº 2499/2013 (LDO para 2014). Autoria: Executivo Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE COREL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial e a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores no PPA Plano Plurianual para 2014 a 2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2528, de 21 de novembro de 2013, na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 aprovada pela Lei Municipal nº 2499/2013, de 20 de agosto de 2013 e na LOA Lei Orçamentária Anual para 2014, aprovada pela Lei Municipal nº 2529/2013, de 21 de novembro de 2013, no valor de R$ ,00 (cinquenta e oito mil reais), conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA FTE VALOR 0600 Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana 0603 Fundo Municipal de Assistência Social Atendimento a Criança, ao Jovem e ao Adolescente Material de consumo , Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica , Indenizações e Restituições , Equipamentos e Material Permanente ,00 TOTAL ,00 Art. 2º ) Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir: I Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, relativo aos valores decorrentes de rendimentos de aplicação financeira e de Transferências Voluntárias do Governo do Estado, através do SEDS, conforme abaixo especifica: NOMENCLATURA DA FTE Órgão Fonte de recursos Valor do Excesso de Arrecadação Estimado CVÊNIO/SEDS/FIA/CRESCER EM FAMILIA SEDS/FIA ,00 TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO ,00 Art. 3º) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto do ano de FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se ADEMIR ANTIO AZILIERO Contabilista CRC Cod LEI N.º 2614/2014, de 27 de agosto de 2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº 2528/2013 (PPA 2014 a 2017), Lei nº 2529/2013 (LOA 2014) e nº 2499/2013 (LDO para 2014). Autoria: Executivo Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE COREL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial e a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores no PPA Plano Plurianual para 2014 a 2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2528, de 21 de novembro de 2013, na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 aprovada pela Lei Municipal nº 2499/2013, de 20 de agosto de 2013 e na LOA Lei Orçamentária Anual para 2014, aprovada pela Lei Municipal nº 2529/2013, de 21 de novembro de 2013, no valor de R$ ,00 (quarenta e seis mil reais), conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA FTE VALOR 0700 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 0702 Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Preservação Ambiental Material de Consumo , Indenizações e Restituições ,00 TOTAL ,00 Art. 2º ) Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir: I Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, relativo aos valores decorrentes de rendimentos de aplicação financeira e de Transferências Voluntárias do Governo do Estado, através do SEAB, conforme abaixo especifica: NOMENCLATURA DA FTE Órgão Fonte de recursos Valor do Excesso de Arrecadação Estimado CVÊNIO SEAB/MICROBACIA DO CAÇA- DOR/048/2014 SEAB ,00 TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO ,00 Art. 3º) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 27 (vinte e sete) OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 910 Terça-Feira, 02 de Setembro de 2014 Página 10 / 203 dias do mês de agosto do ano de FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se ADEMIR ANTIO AZILIERO Contabilista CRC LEI N.º 2612/2014, de 27 de agosto de 2014 Cod Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº 2528/2013 (PPA 2014 a 2017), Lei nº 2529/2013 (LOA 2014) e nº 2499/2013 (LDO para 2014). Autoria: Executivo Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE COREL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial e a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores no PPA - Plano Plurianual para 2014 a 2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2528, de 21 de novembro de 2013, na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 aprovada pela Lei Municipal nº 2499/2013, de 20 de agosto de 2013 e na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2014, aprovada pela Lei Municipal nº 2529/2013, de 21 de novembro de 2013, no valor de R$ ,00 (um milhão e setecentos mil reais), conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA FTE VALOR 0600 Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana 0601 Fundo Municipal de Saúde Manutenção das Atividades de MAC Ambulatorial e Hospitalar Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ,00 TOTAL ,00 Art. 2º ) Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir: I - Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, relativo aos valores decorrentes de rendimentos de aplicação financeira e de Transferências Voluntárias do Governo do Estado, através do SEDS, conforme abaixo especifica: NOMENCLATURA DA FTE Órgão Fonte de recursos Valor do Excesso de Arrecadação Estimado CVÊNIO SESA/URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SESA ,00 TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO ,00 Art. 3º) - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto do ano de FRANK ARIEL SCHIAVINI - Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se ADEMIR ANTIO AZILIERO - Contabilista CRC Cod DECRETO N.º 5608/2014, de 27 de agosto de 2014 Abre Crédito Adicional Especial O PREFEITO MUNICIPAL DE COREL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 2611/2014, de 27 de agosto de 2014 DECRETA Art. 1º) Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ ,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA FTE VALOR 0600 Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana 0603 Fundo Municipal de Assistência Social Incentivo Família Paranaense Material de Consumo , Calamidades Públicas e Emergências Material de Consumo ,00 TOTAL ,00 Art. 2º ) Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir: I Anulação parcial e/ou total de dotação orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir: CÓDIGO NOMENCLATURA FTE VALOR 0600 Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana 0603 Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção do Conselho Tutelar (718) Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil ,00 TOTAL ,00 Art. 3º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de FRANK ARIEL SCHIAVINI - Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se ADEMIR ANTIO AZILIERO Contabilista CRC Cod DECRETO N.º 5609/2014, de 27 de agosto de 2014 Abre Crédito Adicional Especial O PREFEITO MUNICIPAL DE COREL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 2612/2014, de 27 de agosto de 2014 DECRETA Art. 1º) Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ ,00 (duzentos e oitenta mil reais), conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA FTE VALOR 0600 Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana 0601 Fundo Municipal de Saúde Manutenção das Atividades de MAC Ambulatorial e Hospitalar Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ,00 TOTAL ,00 Art. 2º ) Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir: I Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, relativo aos valores decorrentes de rendimentos de aplicação financeira e de Transferências Voluntárias do Governo do Estado, através do SEDS, conforme abaixo especifica: NOMENCLATURA DA FTE Órgão Fonte de recursos Valor do Excesso de Arrecadação Estimado CVÊNIO SESA/URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SESA ,00 TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO ,00 Art. 3º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se ADEMIR ANTIO AZILIERO Contabilista CRC Cod DECRETO N.º 5610/2014, de 27 de agosto de 2014 Abre Crédito Adicional Especial O PREFEITO MUNICIPAL DE COREL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 2600/2014, de 26 de julho de 2014 DECRETA Art. 1º) Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ ,00 (cinquenta e três mil reais), conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA FTE VALOR 0600 Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana 0603 Fundo Municipal de Assistência Social Atendimento a Criança, ao Jovem e ao Adolescente Material de consumo , Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica , Equipamentos e Material Permanente ,00 TOTAL ,00 Art. 2º ) Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir: I Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, relativo aos valores decorrentes de rendimentos de aplicação financeira e de Transferências Voluntárias do Governo do Estado, através do SEDS, conforme abaixo especifica: NOMENCLATURA DA FTE Órgão Fonte de recursos CVÊNIO/SEDS/FIA/CRESCER EM FAMILIA SEDS/FIA ,00 TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO ,00 Valor do Excesso de Arrecadação Estimado Art. 3º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se ADEMIR ANTIO AZILIERO Contabilista CRC Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1011 Terça-Feira, 02 de Setembro de 2014 Página 11 / 203 DECRETO N.º 5611/2014, de 27 de agosto de 2014 Abre Crédito Adicional Especial O PREFEITO MUNICIPAL DE COREL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 2614/2014, de 27 de agosto de 2014 DECRETA Art. 1º) Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ ,00 (quarenta mil reais), conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA FTE VALOR 0700 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 0702 Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Preservação Ambiental Material de Consumo ,00 TOTAL ,00 Art. 2º ) Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir: I Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, relativo aos valores decorrentes de rendimentos de aplicação financeira e de Transferências Voluntárias do Governo do Estado, através do SEAB, conforme abaixo especifica: NOMENCLATURA DA FTE Órgão Fonte de recursos CVÊNIO SEAB/MICROBACIA DO CAÇA- DOR/048/2014 SEAB ,00 TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO ,00 Valor do Excesso de Arrecadação Estimado Art. 3º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se ADEMIR ANTIO AZILIERO Contabilista CRC Cod EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo n 04 ao Contrato n 138/2013 referente a Tomada de Preços nº 11/ Contratante: Município de Coronel Vivida/PR - Contratada: MARILU LOPES RODRIGUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº / Conforme pedido da empresa contratada e de comum acordo entre as partes fica prorrogado o prazo da execução por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 03 de setembro de 2014 a 01 de novembro de Permanecem inalteradas as demais cláusulas do original. Coronel Vivida, 01 de setembro de Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Cod EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01 referente ao Contrato nº 127/2013 Pregão Presencial nº 72/2013. Contratante: Município de Coronel Vivida PR Contratada: IDS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº / Cláusula primeira: conforme solicitação do departamento de saúde através do oficio nº181/2014 de 12 de agosto de 2014 e de comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de execução do item 01 lote 01 por mais 01 (um) ano, iniciando novo período em e término em Cláusula segunda: conforme estabelecido na cláusula quarta do contrato, fica corrigido o valor mensal, pelo índice do IGPM acumulado referente ao mês de julho de 2014, ou seja, 5,3265 %. o valor mensal passa a ser de R$ 1.526,71 (um mil quinhentos e vinte seis reais e setenta e um centavos ) sendo o valor total do presente aditivo de r$ ,52(dezoito mil trezentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos ). o valor atualizado do presente contrato passa a ser de R$40.908,02 ( quarenta mil novecentos e oito reais e dois centavos). Cláusula terceira: conforme oficio 028/2014 do dep. promoção humana não será prorrogado o item 03 do lote 01. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original nº 127/2013, de 07 de agosto de Coronel Vivida, 18 de agosto de Frank Ariel Schiavini. Prefeito Municipal. Cod TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 86/2014 DATA: 24/07/14 ABERTURA: 07/08/14 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE BATERIAS A BASE DE TROCA, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; conforme discriminado no objeto do presente edital. Após julgamento do recurso e analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 86/2014, HOMOLOGO e ADJUDICO os itens a seguir ao licitante vencedor: ITEM FORNECEDOR VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1 BL COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME 320, ,00 2 BL COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME 352, ,00 3 BL COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME 230, ,00 4 BL COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME 301, ,00 5 BL COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME 101, ,00 6 BL COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME 118, ,00 7 BL COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME 195,00 975,00 8 BL COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME 325, ,00 9 BL COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME 230, ,00 10 BL COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME 162, ,00 11 BL COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME 325, ,00 12 BL COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME 335, ,00 13 BL COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME 307, ,00 14 BL COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME 280, ,00 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR CNPJ VALOR TOTAL ESTIMADO R$ BL COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME / ,00 Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total estimado da licitação é de R$ ,00 (quarenta e três mil seiscentos e noventa e cinco reais). Coronel Vivida, 29 de agosto de Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 94/2014 Cod DATA: 13/08/14 ABERTURA: 27/08/14 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, ARTIGOS DE VESTUÁRIO E OUTROS PARA SUPRIR TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 94/2014, HOMOLOGO os itens a seguir aos licitantes vencedores: ITEM FORNECEDOR VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 19 C. J. CENTOFANTE & CIA LTDA ME 25,50 637,50 20 C. J. CENTOFANTE & CIA LTDA ME 25,58 639,50 21 C. J. CENTOFANTE & CIA LTDA ME 25,58 639,50 22 C. J. CENTOFANTE & CIA LTDA ME 25,58 639,50 23 C. J. CENTOFANTE & CIA LTDA ME 25,58 639, C. J. CENTOFANTE & CIA LTDA ME 44,50 890,00 1 OVIDIO GAMBIM ME 1,38 69,00 3 OVIDIO GAMBIM ME 3,40 85,00 18 OVIDIO GAMBIM ME 25,00 625,00 24 OVIDIO GAMBIM ME 25,55 638,75 25 OVIDIO GAMBIM ME 25,55 638,75 36 OVIDIO GAMBIM ME 10,00 200,00 37 OVIDIO GAMBIM ME 10,00 200,00 38 OVIDIO GAMBIM ME 10,00 200,00 39 OVIDIO GAMBIM ME 10,00 200,00 40 OVIDIO GAMBIM ME 10,00 200,00 41 OVIDIO GAMBIM ME 10,00 200,00 42 OVIDIO GAMBIM ME 10,00 200,00 43 OVIDIO GAMBIM ME 4,05 81,00 44 OVIDIO GAMBIM ME 4,35 108,75 46 OVIDIO GAMBIM ME 2,09 41,80 52 OVIDIO GAMBIM ME 14,00 350,00 53 OVIDIO GAMBIM ME 12,00 840,00 59 OVIDIO GAMBIM ME 1,75 175,00 64 OVIDIO GAMBIM ME 1,10 550,00 78 OVIDIO GAMBIM ME 17,49 874,50 79 OVIDIO GAMBIM ME 17,30 865,00 80 OVIDIO GAMBIM ME 17,10 855,00 81 OVIDIO GAMBIM ME 17,00 850,00 82 OVIDIO GAMBIM ME 17,49 874,50 83 OVIDIO GAMBIM ME 17,49 874,50 88 OVIDIO GAMBIM ME 10,00 500,00 91 OVIDIO GAMBIM ME 5,20 26,00 93 OVIDIO GAMBIM ME 6,49 129,80 96 OVIDIO GAMBIM ME 20, ,00 97 OVIDIO GAMBIM ME 20, ,00 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1112 Terça-Feira, 02 de Setembro de 2014 Página 12 / OVIDIO GAMBIM ME 6,10 122, OVIDIO GAMBIM ME 2, , OVIDIO GAMBIM ME 48, , OVIDIO GAMBIM ME 7, , OVIDIO GAMBIM ME 15, , OVIDIO GAMBIM ME 34, , OVIDIO GAMBIM ME 2,04 612, OVIDIO GAMBIM ME 8, , OVIDIO GAMBIM ME 15,60 312, OVIDIO GAMBIM ME 5, , OVIDIO GAMBIM ME 5, , OVIDIO GAMBIM ME 5, , OVIDIO GAMBIM ME 3,25 487, OVIDIO GAMBIM ME 33,40 334, OVIDIO GAMBIM ME 16,50 495, OVIDIO GAMBIM ME 2, , OVIDIO GAMBIM ME 1,05 525, OVIDIO GAMBIM ME 7,15 214,50 73 ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA ME 9, ,00 74 ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA ME 9, ,00 75 ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA ME 12, ,00 76 ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA ME 12, ,00 77 ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA ME 12,86 257, ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA ME 28,90 578, ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA ME 3,99 79, ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA ME 2, , ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA ME 16,29 814, ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA ME 24,90 498, ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA ME 46,70 467, ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME 1,50 150,00 2,30 920,00 2,55 63,75 10,90 545,00 4,40 220,00 1,00 60,00 1,20 180,00 2,20 220,00 2, ,00 1,80 54,00 2,05 123,00 1,85 185,00 2,35 117,50 3,35 134,00 35, ,00 3,60 180,00 0,83 124,50 38, ,00 6, ,00 3, ,00 3,00 150,00 26, ,00 21, ,00 4,70 940,00 3,38 676,00 9,60 192,00 4,00 800,00 17, ,00 3,47 347,00 0,73 73,00 1,20 120,00 2,68 268,00 8,50 425, ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME 7,50 225,00 20, ,00 72, ,00 25,00 250,00 2,88 576,00 2, ,00 39,00 780,00 1,90 57,00 2,40 240,00 10,00 300,00 20,00 400,00 33,00 330,00 2,80 280,00 3, ,00 15,00 300,00 6,00 300,00 10,80 540,00 2,15 215,00 68,00 680,00 85,00 850,00 34,80 348,00 3,50 70,00 4,00 120,00 11,90 238,00 78,00 780,00 57,00 570,00 100, ,00 6,00 180,00 6,00 60,00 2,90 58,00 3,00 150,00 6,50 325,00 5,50 275,00 6,50 325,00 3,50 175,00 3,50 175,00 2,30 460,00 2,00 600,00 2,90 580,00 3,00 150,00 4,00 400,00 5,50 550,00 9,00 450,00 18,00 900,00 3,10 155,00 9,50 285,00 1, ,00 2, ,00 2,45 980,00 2, ,00 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1213 Terça-Feira, 02 de Setembro de 2014 Página 13 / SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME 3,85 577,50 4,13 413,00 15,40 385,00 15,00 375,00 53, ,00 6,90 138,00 50, ,00 6,40 128,00 2,80 280,00 2,80 840,00 2,80 280,00 6,80 68,00 2,98 89,40 2, ,00 8,00 800,00 1, ,00 1,90 95,00 3,75 262,50 0,46 460,00 9,00 450,00 1,05 315,00 1,65 495,00 1,95 195,00 1,15 690,00 6,70 268,00 8,40 420,00 1,85 9,25 3, ,00 0,85 85,00 0,85 85,00 5,20 260,00 0,53 53,00 0,28 56,00 4, ,00 3,70 740,00 3,20 480,00 3,00 300,00 2,40 480,00 3, ,00 1,60 80,00 0,77 770,00 7,60 760,00 5, ,00 11, ,00 6,30 630,00 1, ,00 5,90 354,00 12, ,00 6,30 315,00 8,80 220, SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME 3,15 630, SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME 45,30 906, SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME 2,30 460, SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME 47,50 950, SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME 0,65 65, SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME 2,75 550, SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME 3,90 390, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME 59, ,00 12 GILS GILBERTO LISE ME 3,25 162,50 13 GILS GILBERTO LISE ME 3,18 79,50 57 GILS GILBERTO LISE ME 17, , GILS GILBERTO LISE ME 7, ,00 27 T.R. CARPES & CIA LTDA EPP 3,00 300,00 51 T.R. CARPES & CIA LTDA EPP 1,12 560,00 54 T.R. CARPES & CIA LTDA EPP 4,90 490,00 99 T.R. CARPES & CIA LTDA EPP 2,90 290, T.R. CARPES & CIA LTDA EPP 2,80 280, T.R. CARPES & CIA LTDA EPP 1,90 285, T.R. CARPES & CIA LTDA EPP 1,90 570, T.R. CARPES & CIA LTDA EPP 1,90 285, T.R. CARPES & CIA LTDA EPP 5,46 273, T.R. CARPES & CIA LTDA EPP 2,30 920, T.R. CARPES & CIA LTDA EPP 4, , T.R. CARPES & CIA LTDA EPP 19, , T.R. CARPES & CIA LTDA EPP 50, , T.R. CARPES & CIA LTDA EPP 5, , T.R. CARPES & CIA LTDA EPP 5,80 290, T.R. CARPES & CIA LTDA EPP 20,00 200, T.R. CARPES & CIA LTDA EPP 20,00 600, T.R. CARPES & CIA LTDA EPP 16,00 320,00 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ VALOR TOTAL ESTIMADO R$ C. J. CENTOFANTE & CIA LTDA ME / ,50 OVIDIO GAMBIM ME / ,85 ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA ME / ,50 ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA ME / ,75 SIPROLIMP SIMIATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / ,65 EVANDRO CARLOS TOSETTO ME / ,00 GILS GILBERTO LISE ME / ,00 T.R. CARPES & CIA LTDA EPP / ,00 Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total estimado da licitação é de R$ ,25 (duzentos e vinte e dois mil duzentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). Não acudiram interessados para os itens nº 70 e 106, sendo os mesmos DESERTOS. Os itens nº 118 e 153 foram considerados FRACASSADOS. Coronel Vivida, 28 de agosto de Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Cod ERRATA DA PUBLICAÇÃO Na edição nº 0662 de 15 de agosto de 2014 Aditivo nº 01/2014 ao Contrato nº 112/2014 ADE SE LÊ: Pela substituição entre os veículos, a Contratada deverá ressarcir a Contratante no valor de R$ 67,20 (sessenta e sete reais e vinte centavos), LEIA SE: Pela substituição entre os veículos, a Contratante deverá ressarcir a Contratada no valor de R$ 67,20 (sessenta e sete reais e vinte centavos). Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1314 Terça-Feira, 02 de Setembro de 2014 Página 14 / 203 INCLUSÃO DE ITEM EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Considerando a rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços nº 43/2014, com a empresa Castilho & Moreira Comércio e Serviços Ltda, foram convocadas as segundas classificadas nos itens. Fica incluída na Ata de Registro de Preços nº 38/2014, referente ao Pregão Presencial nº 51/2014, firmada com a empresa Pelenz & Pelenz Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ sob nº / , o item nº 05, com o valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais), perfazendo um total estimado de R$ 8.000,00 (oito mil reais). A cláusula primeira da ata passa a ser da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO 1. A presente Ata tem por objeto constituir o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E PINTURA EM PAREDES E TEXTURA E SERVIÇOS DE PINTURA EM ESTRUTURAS METÁLICAS, conforme descrição: LOTE ITEM QNTD UN DESCRIÇÃO VL UNIT VL TOTAL ,0 M² MAO DE OBRA PARA SERVICOS GERAIS DE LIMPEZA 0, , ,0 M² MAO DE OBRA PARA SERVICOS DE PINTU- RA EM PAREDES DE ALVENARIA E MADEIRA 2, ,00 COM REPARACAO ,0 M² MAO DE OBRA PARA SERVICOS DE PINTU- RA COM TEXTURA 5, , M² Mão-de-obra para serviços de pintura em estruturas metálicas 4, ,00 VALOR TOTAL ESTIMADO ,00 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais) Coronel Vivida, 26 de agosto de Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. INCLUSÃO DE ITEM EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Cod Considerando a rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços nº 43/2014, com a empresa Castilho & Moreira Comércio e Serviços Ltda, foram convocadas as segundas classificadas nos itens. Fica incluída na Ata de Registro de Preços nº 39/2014, referente ao Pregão Presencial nº 51/2014, firmada com a empresa Marilu Lopes Rodrigues & Cia Ltda, CNPJ sob nº / , o item nº 12, com o valor unitário de R$ 5,55 (cinco reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um total estimado de R$ ,00 (onze mil e cem reais). A cláusula primeira da ata passa a ser da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO 1. A presente Ata tem por objeto constituir o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE REPAROS DE CALÇADAS E PASSEIOS E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, conforme descrição: LOTE ITEM QNTD UN DESCRIÇÃO VL UNIT VL TOTAL ,0 M² MAO DE OBRA PARA REPAROS DE CALCA- DAS E PASSEIOS 12, , ML Mão de obra para colocação de meio fio de concreto e de meio fio de pedra 5, ,00 VALOR TOTAL ESTIMADO ,00 (trinta e seis mil e cem reais) Coronel Vivida, 26 de agosto de Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. INCLUSÃO DE ITEM EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Cod Considerando a rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços nº 43/2014, com a empresa Castilho & Moreira Comércio e Serviços Ltda, foram convocadas as segundas classificadas nos itens. Fica incluída na Ata de Registro de Preços nº 41/2014, referente ao Pregão Presencial nº 51/2014, firmada com a empresa Brascol Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ sob nº / , o item nº 17, com o valor unitário de R$ 13,00 (treze reais), perfazendo um total estimado de R$ ,00 (sessenta e cinco mil reais). A cláusula primeira da ata passa a ser da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO 1. A presente Ata tem por objeto constituir o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE REPAROS DE MEIO FIO E REPAROS DE CALÇAMENTO, conforme descrição: LOTE ITEM QNTD UN DESCRIÇÃO VL UNIT VL TOTAL ,0 MLR MAO DE OBRA PARA REPAROS DE MEIO FIO IN LOCO 5, , M² Mão de obra para reparos de calçamentos em 13,00 diversas ruas do perímetro urbano e rural ,00 VALOR TOTAL ESTIMADO ,00 (cem mil e quatrocentos reais) Coronel Vivida, 26 de agosto de Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1415 Página 15 / 203 ESTADO DO PARANA Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Municipio de Coronel Vivida Janeiro de Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Página: 1 01/09/ :43 Unidade Gestora: CSOLIDADO Receita Despesa Receitas Correntes Despesas Correntes RECEITA TRIBUTÁRIA ,97 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI ,37 RECEITAS DE CTRIBUIÇÕES ,36 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD ,37 RECEITA PATRIMIAL ,07 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,25 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS ,12 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ,54 OUTRAS RECEITAS CORRENTES , ,44 (-) Dedução - Renúncia 327,73 (-) Dedução para o FUNDEB ,21 ( ,94) Superávit , ,51 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias Totais ,50 Totais ,50 Superávit Orçamento Corrente ,51 Receitas de Capital Despesas de Capital OPERAÇÕES DE CRÉDITO ,00 INVESTIMENTOS 6.211,41 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R ,59 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO 5.534,02 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ,48 OUTRAS RECEITAS DE CAPITA 0, , ,00 Receitas de Capital Intra-Orçamentária Despesas de Capital Intra-Orçamentária Superávit ,01 Totais ,01 Totais ,01 ESTADO DO PARANA Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Municipio de Coronel Vivida Janeiro de Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Página: 2 01/09/ :43 Unidade Gestora: CSOLIDADO Receita Despesa Resumo Receita Despesa Receitas Correntes ,50 Despesas Correntes ,99 Receitas Correntes Intra-Orçamentária - Despesas Correntes Intra-Orçamentária - Receitas de Capital ,50 Despesas de Capital ,00 Receitas de Capital Intra-Orçamentária - Despesas de Capital Intra-Orçamentária - Superávit ,01 Total ,00 Total ,00 Ademir Antonio Aziliero Frank Ariel Schiavini Ladenir Giordani Noemir Jose Antoniolli CRC /0-7 Prefeito Municipal Controle Interno Diretor Financeiro Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1516 Página 16 / 203 ESTADO DO PARANA Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 1 Municipio de Coronel Vivida Janeiro de Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora...: CSOLIDADO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , TRANSFERENCIAS A CSORCIOS PUBLICOS 7.731, RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CSORCIO PU 7.731, APLICACOES DIRETAS , APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF 8.118, PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.698, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGACOES PATRAIS , OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI , OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES C , SENTENCAS JUDICIAIS 399, JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA , APLICACOES DIRETAS , JUROS SOBRE A DIVIDA POR CTRATO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L , CTRIBUICOES , SUBVENCOES SOCIAIS , TRANSFERENCIAS A CSORCIOS PUBLICOS , RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CSORCIO PU , APLICACOES DIRETAS , MATERIAL DE CSUMO , MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 2.079, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.256, OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC , OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID , OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CTRIBUTIVAS , SENTENCAS JUDICIAIS 3.368, DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS 6.211, EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CSORC 6.065, OBRAS E INSTALACOES 6.065, APLICACOES DIRETAS 145, AQUISICAO DE IMOVEIS 145, AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO , APLICACOES DIRETAS , PRINCIPAL DA DIVIDA CTRATUAL RESGATADO ,59 Total Geral ,99 ESTADO DO PARANA Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 2 Municipio de Coronel Vivida Janeiro de Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora...: CSOLIDADO R e s u m o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ,37 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA ,37 OUTRAS DESPESAS CORRENTES , Total DESPESAS CORRENTES ,99 INVESTIMENTOS 6.211,41 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO , Total DESPESAS DE CAPITAL ,00 RESERVA DE CTINGENCIA 0, Total RESERVA DE CTINGENCIA 0, T o t a l G e r a l ,99 Ademir Antonio Aziliero CRC /0-7 Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1617 Página 17 / 203 ESTADO DO PARANA Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 1 Municipio de Coronel Vivida Janeiro de Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora...: CSOLIDADO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , TRANSFERENCIAS A CSORCIOS PUBLICOS 7.731, RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CSORCIO PU 7.731, APLICACOES DIRETAS , APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF 8.118, PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.698, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGACOES PATRAIS , OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI , OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES C , SENTENCAS JUDICIAIS 399, JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA , APLICACOES DIRETAS , JUROS SOBRE A DIVIDA POR CTRATO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L , CTRIBUICOES , SUBVENCOES SOCIAIS , TRANSFERENCIAS A CSORCIOS PUBLICOS , RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CSORCIO PU , APLICACOES DIRETAS , MATERIAL DE CSUMO , MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 2.079, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.256, OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC , OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID , OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CTRIBUTIVAS , SENTENCAS JUDICIAIS 3.368, DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS 6.211, EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CSORC 6.065, OBRAS E INSTALACOES 6.065, APLICACOES DIRETAS 145, AQUISICAO DE IMOVEIS 145, AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO , APLICACOES DIRETAS , PRINCIPAL DA DIVIDA CTRATUAL RESGATADO ,59 Total Geral ,99 ESTADO DO PARANA Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 2 Municipio de Coronel Vivida Janeiro de Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora...: CSOLIDADO R e s u m o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ,37 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA ,37 OUTRAS DESPESAS CORRENTES , Total DESPESAS CORRENTES ,99 INVESTIMENTOS 6.211,41 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO , Total DESPESAS DE CAPITAL ,00 RESERVA DE CTINGENCIA 0, Total RESERVA DE CTINGENCIA 0, T o t a l G e r a l ,99 Ademir Antonio Aziliero CRC /0-7 Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1718 Página 18 / 203 ESTADO DO PARANA Programa de Trabalho Folha: 1 Municipio de Coronel Vivida Janeiro de Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora...: CSOLIDADO Orgao...: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: GABINETE DO PREFEITO Administracao , , Administracao Geral , , Organizar a Administracao Municipal, , ,61 assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal nas relacoes com os diversos setores da sociedade, bem como na sua representacao civil diante de contatos com as autoridades parlamentares, empresariais e orgaos oficiais ASSESSORAMENTO SUPERIOR , ,61 Total Unidade Orcamentaria , ,61 ESTADO DO PARANA Programa de Trabalho Folha: 2 Municipio de Coronel Vivida Janeiro de Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora...: CSOLIDADO Orgao...: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Administracao 4.866, , Administracao Geral 4.866, , Organizar a Administracao Municipal, 4.866, ,12 assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal nas relacoes com os diversos setores da sociedade, bem como na sua representacao civil diante de contatos com as autoridades parlamentares, empresariais e orgaos oficiais SERVICOS DE PROGRAMACAO GERAL 4.866, ,12 Total Unidade Orcamentaria , ,12 ESTADO DO PARANA Programa de Trabalho Folha: 3 Municipio de Coronel Vivida Janeiro de Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora...: CSOLIDADO Orgao...: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: COORDENADORIA DO SISTEMA DE CTROLE INT Administracao 6.773, , Controle Interno 6.773, , Aperfeicoar o sistema de 6.773, ,06 planejamento, orcamentacao e controle interno da estrutura administrativa, adequando-os as diretrizes legais vigentes, estabelecer acoes para a politica tributaria e financeira do Municipio SERVICOS DE CTROLE INTERNO - MANUTENCAO E MODERNIZACAO 6.773, ,06 Total Unidade Orcamentaria , ,06 Total do Orgao , ,79 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1819 Página 19 / 203 ESTADO DO PARANA Programa de Trabalho Folha: 4 Municipio de Coronel Vivida Janeiro de Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora...: CSOLIDADO Orgao...: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Unidade Orcamentaria: ADMINISTRACAO SMA Administracao , , Administracao Geral , , Coordenar, controlar e executar o , ,20 desenvolvimento das atividades tecnicas e administrativas do Poder Executivo Municipal, aperfeicoar o sistema de planejamento, programar, coordenar, desenvolver, organizar, executar e planejar o detalhamento das metas eleitas para o municipio SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL , , Fundo Municipal de Protecao e Defesa do Consumidor - FMDC (PROC Mun.de Coronel 286,66 286, Dar publicidade e divulgacao aos atos 6.785, ,92 oficiais da administracao municipal, atraves dos meios usuais de comunicacao, visando a transparencia na gestao publica e amplo acesso a populacao nas informacoes DIVULGACAO E PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS 6.785, , Seguranca Publica 4.000, , Defesa Civil 4.000, , Proporcionar ao Municipio de Coronel 4.000, ,00 Vivida, seguranca efetiva e continua, promovendo acoes integradas de prevencao, defesa, protecao ao cidadao, constituida de forma participativa e articulada, visando a convivencia cidada SERVICO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA 4.000, , Encargos Especiais , , Outros Encargos Especiais , , Realizar despesas que nao contribuem , ,02 para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resultam um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos CTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP , , PRECATORIOS JUDICIAIS 3.768, ,53 Total Unidade Orcamentaria , , ,14 ESTADO DO PARANA Programa de Trabalho Folha: 5 Municipio de Coronel Vivida Janeiro de Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora...: CSOLIDADO Orgao...: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Unidade Orcamentaria: FUNREBOM Seguranca Publica 8.669, , Defesa Civil 8.669, , Desenvolver atividades relacionadas a 8.669, ,82 prevencao e combate a desastres e incendios e outras acoes inerentes ao Corpo de bombeiros MANUTENCAO E MODERNIZACAO DO CORPO DE BOMBEIROS 8.669, ,82 Total Unidade Orcamentaria , ,82 Total do Orgao , , ,96 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1920 Página 20 / 203 ESTADO DO PARANA Programa de Trabalho Folha: 6 Municipio de Coronel Vivida Janeiro de Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora...: CSOLIDADO Orgao...: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: ADMINISTRACAO SMF Administracao , , Administracao Financeira , , Coordenar, controlar e executar o , ,91 desenvolvimento das atividades tecnicas e administrativas do Poder Executivo Municipal, aperfeicoar o sistema de planejamento, programar, coordenar, desenvolver, organizar, executar e planejar o detalhamento das metas eleitas para o municipio ADMINISTRACAO FINANCEIRA, CTABILIDADE, TRIBUTACAO E FISCALIZACAO , , Encargos Especiais , , Servico da Divida Interna , , Realizar despesas que nao contribuem , ,96 para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resultam um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos JUROS, ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA , ,96 Total Unidade Orcamentaria , , ,87 Total do Orgao , , ,87 ESTADO DO PARANA Programa de Trabalho Folha: 7 Municipio de Coronel Vivida Janeiro de Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora...: CSOLIDADO Orgao...: 05 SECR. MUN. EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO Unidade Orcamentaria: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Educacao , , Alimentacao e Nutricao , , Garantir a operacionalizacao da Rede , ,36 Municipal de Ensino, desenvolvendo acoes que visem atender a demanda do ensino fundamental e educacao especial, atraves da oferta de vagas e da implementacao de programas e projetos da area pedagogica, tendo como finalidade principal garantir a frequencia do educando na escola e seu desenvolvimento integral MERENDA ESCOLAR , , MERENDA ESCOLAR - CRECHE 2.079, , Ensino Fundamental , , Garantir a operacionalizacao da Rede , ,29 Municipal de Ensino, desenvolvendo acoes que visem atender a demanda do ensino fundamental e educacao especial, atraves da oferta de vagas e da implementacao de programas e projetos da area pedagogica, tendo como finalidade principal garantir a frequencia do educando na escola e seu desenvolvimento integral MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL , , Proporcionar aos estudantes da area 6.320, ,35 rural do Municipio de Coronel Vivida condicoes de acesso aos estabelecimentos de ensino, visando atingir 100% das criancas em idade escolar MANUTENCAO E MODERNIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 6.320, , Ensino Medio 4.155, , Construir, manter e equipar o 4.155, ,00 CVT-Centro Vocacional Tecnologico; Apoiar e subvencionar, diretamente ou atraves de convenios, para a instalacao e manutencao de cursos tecnicos de Ensino Medio, pos-medio, IFET'S e outros; Manter, estruturar e desenvolver o programa de curso preparatorio para ingresso no 3o (terceiro) grau; CENTRO VOCACIAL TECNOLOGICO 4.155, , Ensino Superior 1.631, ,78 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 20 Exibir mais
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