Source: http://ameseluta.blogspot.com.br/2013/07/
Timestamp: 2017-09-21 19:30:58+00:00

Document:
ESPAÇO MILITAR: Julho 2013
PMs FICAM FERIDOS DURANTE PERSEGUIÇÃO A MOTOCICLISTA EM POVOADO DE CAMPO DO BRITO.
Fotos: Reproduções do Portal Galera Fest
Durante perseguição policial ocorrida por volta das 11 horas da manhã desta quarta-feira, dia 31, um soldado e um aluno de sargento, lotados no 1.º Pelotão da 2.ª Companhia do 3.º Batalhão de Polícia Militar (1.º Pel/2.ª Cia do 3.º BPM), ficaram feridos após a viatura colidir em uma árvore no povoado Ceilão, zona rural de Campo do Brito, no Agreste Sergipano.
A perseguição ocorreu depois que o condutor de uma motocicleta Honda, modelo Bros, não obedeceu a ordem de parada e consequentemente empreendeu fuga.
Na viatura estavam o aluno de sargento Edvan e o soldado Fonseca. O primeiro foi atendido por uma equipe de saúde do município de Campo do Brito com dores na cabeça, enquanto o soldado Fonseca foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), depois de ser retirado das ferragens pelo Corpo de Bombeiros com ferimentos e suspeita de fraturas de costelas.
Os militares foram encaminhados para o Hospital Dr. Pedro Garcia Moreno, em Itabaiana, em seguida transferidos para a capital sergipana.
SAIBA COMO FAZER UMA DENÚNCIA EFICIENTE.
A informação é a matéria-prima da polícia, portanto, na hora de denunciar lembre-se de informar dados que facilitem a averiguação policial, como por exemplo uma referência ou a localização (cidade, bairro, rua onde ocorre o crime); se possível o nome (características físicas ou apelido) dos criminosos; placas de carros ou motos das pessoas envolvidas com o crime; conte tudo o que sabe a respeito (viu armas, drogas, etc).
Não tenha pressa de enviar a informação. Pense se respondeu a perguntas do tipo: O quê, quem, quando, como, onde, porque, quantos? Ok? NÃO DEIXE DE COLOCAR O NOME DA CIDADE ONDE OCORREM OS FATOS (muitas pessoas enviam "ótimas" denúncias, que ficam perdidas porque não temos como descobrir em que cidade ocorrem os fatos denunciados).
Você pode contribuir muito para a promoção da Paz Social. PARA DENUNCIAR CRIMES E/OU CRIMINOSOS ATRAVÉS DE DENÚNCIA ONLINE - CLIQUE AQUI.
Não é necessário que se identifique. Precisamos da sua informação para combater o crime. A comunidade fala, vê, ouve e pode determinar os rumos da comunidade.
Outras formas de denunciar: Ligue 190 ou 181.
Postado por ESPAÇO MILITAR às 15:55 Nenhum comentário:
BATALHÃO DE CHOQUE IMPEDE SUICÍDIO DE IDOSA NA CAPITAL SERGIPANA.
O Batalhão de Choque impediu o suicídio de uma senhora de 67 anos na tarde de terça-feira, 30, na avenida Heráclito Rolemberg, em Aracaju.
A ação aconteceu por volta das 17h, quando uma guarnição que atua no Canil do BPChq passava pelo local e observou o que poderia ocorrer.
Os policiais militares detiveram a ação e a idosa foi levada à própria residência, onde os familiares pudessem acolher a mulher.
Postado por ESPAÇO MILITAR às 15:39 Nenhum comentário:
ESPÍRITO SANTO: CAPITÃO É CONDENADO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELA ACUSAÇÃO DE USAR LABORATÓRIO DO HPM PARA REALIZAR EXAMES PARTICULARES.
O capitão farmacêutico da Polícia Militar do Espírito Santo Humberto Nunes de Moraes Júnior foi condenado em um processo de Improbidade Administrativa em que é acusado de utilizar o laboratório do Hospital da Polícia Militar (HPM) para a realização de exames particulares. O capitão, segundo denúncia do Ministério Público Estadual, seria dono de um laboratório privado localizado em Vila Velha.
A sentença de condenação foi proferida pelo juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, e consta nos autos do processo número 0025963-61.2008.8.08.0024. O magistrado tomou, na sentença, as seguintes decisões contra o capitão Humberto Nunes de Moraes Júnior:
1) Integral ressarcimento do dano causado à administração pública, cujo valor será apurado na forma especificada nessa sentença e em fase de liquidação, devidamente atualizados desde a data de ajuizamento da presente demanda, e acrescidos de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação;
2) Pagamento de multa civil no valor de 5 (cinco) vezes o valor da remuneração percebida no mês de julho de 2005, que também deverá ser calculada em fase de liquidação, pela simples soma aritmética, devidamente atualizado, com incidência de juros de mora no importe de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação;
3) Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o capitão Humberto é o farmacêutico responsável pelo Laboratório Bioquímico do HPM, bem como proprietário do Laboratório São Lucas. Alegou o MPE na denúncia que, se valendo do seu cargo público e da sua posição hierárquica dentro do hospital, o oficial utilizou o laboratório do HPM para realizar exames nos materiais coletados nos pacientes em sua clínica particular.
"Dessa maneira, tendo em vista a prática de ato de improbidade, especialmente enriquecimento ilícito, requereu o julgamento procedente da demanda, condenando o Requerido nas sanções previstas no artigo 12 da Lei nº 8.429/92", conforme cita o juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva na sentença.
Ouvido durante a tramitação do processo, o capitão Humberto constou a denúncia, alegando, preliminarmente, a carência da ação e a inadequação da via eleita. No mérito, deduziu que não praticou ato de improbidade, devendo essa ação ser julgada improcedente.
A Justiça, no entanto, após a apresentação da réplica, rejeitou as preliminares levantadas pelo réu. Na sentença, o juiz lembra que no que tange ao mérito, de acordo com o relatado, o Ministério Público pretende a condenação do capitão Humberto Nunes de Moraes Junior nas sanções listadas nos incisos I e II do artigo 12 Lei n. 8.429/92 pela prática de atos ímprobos descritos no artigo 9º, incisos IV e XII, e no caput do artigo 10, ambos da aludida lei, in verbis.
Ressalta o magistrado: “Art. 9°: Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:
Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente: [...]”
Mais adiante, o juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva decidiu: "Após analisar o farto conjunto probatório presente, vê-se que restou caracterizada a prática de ato de improbidade por parte do Requerido, na medida em que ficou comprovado que este utilizou os materiais e equipamentos do laboratório do Hospital da Polícia Militar – HPM – para realizar exames particulares, colhidos pela sua clínica particular (Laboratório São Lucas).
A prova oral deixa evidente referida situação, ocorrida dentro do HPM, assim revelando que constantemente eram feitos exames dos materiais provenientes do Laboratório São Lucas."
De acordo com a sentença, o próprio capitão Humberto, ao prestar depoimento, confirmou que, por algumas vezes, beneficiou-se do laboratório do HPM, do qual era o responsável, para realizar exames provenientes do seu laboratório particular, in verbis: “[...] confirma o interrogatório prestado na Auditoria da Justiça Militar, de fls. 1.658/1662; que os exames foram feitos com autorização e conhecimento da chefia imediata; que foram compensados através do conserto de um equipamento de bioquímica do próprio laboratório; que não tem como afirmar a quantidade correta de exames, mas no depoimento prestado na Auditoria Militar, estimou cerca de 50 exames; [...] que os 36 exames descritos na exordial, dentro do contexto da autorização que possuía, realmente ocorreram. [...]”
Nota do blog: Perguntar não ofende: qual o resultado da apuração de algumas "cirurgias de cortesia" que foram feitas no HPM daqui, realizadas há um certo tempo atrás?
Postado por ESPAÇO MILITAR às 09:25 Nenhum comentário:
RDE: UM REGULAMENTO ARCAICO, DO TEMPO DA DITADURA MILITAR, QUE FERE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATÉ QUANDO TEREMOS QUE CONVIVER ESSE MAL QUE TANTO PREJUDICA OS PMs E BMs?
POLICIAL MILITAR E CAVALO CAEM EM AÇÃO DE DESOCUPAÇÃO NA ARUANA.
Cavalo foi atacado por maribondos e caiu sobre o Policial
Policial é socorrido após queda com o cavalo(Foto: Portal Infonet)
Um policial, que participava da desocupação da invasão Novo Amanhecer, no conjunto Costa Nova, no bairro Aruana, caiu com o cavalo em um terreno das imediações. Segundo informou os policiais que estavam em companhia do colega, o cavalo foi atacado por maribondos e caiu sobre o policial.
Cabo Evilênio foi socorrido por médicos do Hospital Militar, que estavam de plantão no local. O cabo foi encaminhado para um hospital da cidade para a realização de exames. Segundo informações da assessoria de comunicação da PM, o policial passa bem.
Os policiais foram acionados para cumprir uma determinação judicial no conjunto Costa Nova 4 no Bairro Aruana. Uma praça está sendo ocupada por ocupantes da Invasão Novo Amanhecer, há quatro meses.
COMO O STRESS PODE AFETAR A VIDA DE POLICIAIS E BOMBEIROS.
DECISÃO DO COMANDO SOBRE JOGO DE FUTEBOL AGRADA PMs.
A decisão tomada pelo comandante da policia militar, coronel Mauricio Iunes, de não mais fazer a segurança dentro dos estádios de futebol do estado, caiu como uma bomba para os dirigentes dos times sergipanos, porém foi muito bem aceita pela corporação.
Devido ao baixo efetivo policial, a segurança publica do estado de Sergipe está ficando cada vez mais complicada. Diariamente, o Boletim Geral Ostensivo (BGO), tem publica dezenas de aposentadorias de policiais militares que cumpriram o tempo e automaticamente são transferidos para a reserva remunerada.
Por conta dessa situação, o comando geral tem montado diversas estratégias para aumentar a segurança da população, só que com a falta de efetivo, o trabalho acabo sendo prejudicado.
Na manha da ultima segunda-feira (29), o comandante anunciou aos dirigentes da Federação Sergipana de Futebol, que a partir de agora, a segurança dentro dos estádios, será de responsabilidade da FSF.
Essa decisão foi aprovada pela tropa e também pelos dirigentes das associações, que desde 2009, lutavam para que isso ocorresse. Para o presidente da Amese, sargento Jorge Vieira, “essa é uma decisão tomada pelo nosso comandante e que foi recebida com agrado por todos nós, os praças. Alem disso, a segurança de um evento privado não pode ser de responsabilidade da policia. A policia militar é um órgão criado para dar proteção ao cidadão e portanto os eventos particulares que assumam as responsabilidades”, afirma o presidente da Amese.
Já em 2009, o hoje diretor da Amese, capitão Ildomário, à época um dos gestores da ABSMSE, fez uma consulta junto à Procuradoria Geral do Estado, solicitando informações sobre a legalidade de a policia militar fazer a segurança em estádios de futebol.
Veja a resposta da PGE sobre a consulta feita pelo capitão Ildomário:
ESTADO DE SERGIPE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA ESPECIAL DA VIA ADMNISTRATIVA Processo Administrativo nº: 022.101.00100/2008-0 Origem: Polícia Militar do Estado de Sergipe
Parecer nº 5146/ 2008 – PGE
EMENTA: CONSULTA. PAGAMENTO PECUNIÁRIO PARA POLICIAIS MILITARES QUE FAZEM SEGURANÇA NO CAMPEONATO SERGIPANO DE FUTEBOL. VERIFICAÇÃO PARA ESTENDER A GRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PARA REFERIDOS AGENTES PÚBLICOS. SEGURANÇA PÚBLICA, DEVER DO ESTADO. IMPEDIMENTO DE POLICIAIS MILITARES RECEBEREM GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM EVENTOS PARTICULARES. APLICAÇÃO DO ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR ESTADUAL. APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DAS LEIS 2066/76 E 6331/2007. ILEGALIDADE DO PEDIDO. INCIDÊNCIA DO DECRETO Nº 24.969/2000.
I – RELATÓRIO Ildomário Santos Gomes, Capitão da Polícia Militar do Estado de Sergipe, atualmente ocupando a função de Tesoureiro Geral nesta respeitada corporação, ingressou com pedido junto à autoridade competente no escopo de obter Parecer Consultivo sobre a possibilidade de se estender a Gratificação de Participação em Eventos para os policiais escalados para trabalharem no Campeonato Sergipano de Futebol das 1ª e 2ª divisões. (...) Requer ainda o interessado, que na impossibilidade de não ser possível o pagamento à PMSE de sobredita gratificação, que se verifique se há como fornecer alguma contrapartida pecuniária para os retromencionados policiais.
Vieram os autos conclusos para análise e emissão de parecer consultivo. (...) Caso o evento seja particular e de maiores proporções, a sua segurança interna fica ao encargo da pessoa física ou jurídica responsável pela sua organização, entrementes, a segurança externa, nas vias públicas, nas ruas de acesso ao local do espetáculo, evidentemente fica ao encargo do Poder Público, não sendo legal, ético e escorreito estabelecer tarifa, taxa ou qualquer outro mecanismo de imposição de pagamento por parte do particular para com os agentes públicos. (...)
Evidentemente que referidas atribuições devem ser desempenhadas em qualquer lugar dentro do Estado de Sergipe, independentemente de um evento ser organizado pelo Poder Público ou por instituições ou empresas privadas. Ademais, entende-se como oportuno aplicar in casu o quanto disposto no art. 5º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe, Lei 2.066, de 23.12.1976, onde diz: “Art. 5º.
A carreira policial-militar é caracterizada por atividade continuada e inteiramente devotada às finalidades da polícia-militar.” Portanto, repise-se que carreira de policial militar deve ser direcionada única e exclusivamente às suas finalidades, sempre regidas pelo estado, encontrando-se como finalidade precípua a atuação na segurança pública, independentemente de ser um evento esportivo ou cultural organizado pelo Poder Público ou pelo particular. Ademais, no escopo de fornecer uma contraprestação pela participação de eventos festivos integrantes do calendário cultural do Estado de Sergipe, quer seja organizado por entidades privadas, como o Pré-, por exemplo, quer seja organizado pelo poder público municipal (Forrocaju), quer ainda, eventos promovidos pelo estado de Sergipe, como o carnaval, será honrado ao policial militar que for escalado para o trabalho o pagamento de uma gratificação por eventos. Referida situação encontra-se prevista na Lei 6.331, de 02 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de janeiro de 2008, cujo decreto regulamentador é o de nº 24.969 de 03 de janeiro de 2008.
Registre-se que o caso sub examine, ou seja, Campeonato Sergipano de Futebol, não se encontra entre as hipóteses previstas no retromencionado decreto, que autorizam a concessão da Gratificação por Atuação em Eventos. (...) Percebe-se, portanto que cabe somente à Administração Pública gerir, remunerar e aparelhar a Polícia Militar, garantindo, ainda, que haja o cumprimento do princípio da eficiência esculpido no art. 37, caput, da Lex Mater. No que concerne ao fato de alguns policiais serem escalados quando estão de folga, cabe ao Comando da Polícia Militar organizar melhor a tabela de plantão e compensação de jornada, a fim de que se evite a convocação de Policiais Militares nos seus dias de folga. Repise-se que a proteção da integridade física, do patrimônio, da segurança do cidadão, enfim, é dever do Estado, cumprindo ao poder público criar mecanismos aptos para desempenhar referido múnus público, remunerando os agentes públicos de forma adequada, havendo a contraprestação pelo labor despendido. (...) É como entendo, submetido ao descortino de melhor e mais abalizado juízo.
Postado por ESPAÇO MILITAR às 09:37 3 comentários:
PM É PARA GARANTIR SEGURANÇA FORA DOS ESTÁDIOS.
Há muito tempo o blog vem batendo nesta tecla, mas alguns leitores não entenderam. A PM tem que atuar na segurança fora dos estádios de futebol. Dentro os responsáveis devem contratar segurança privada. Ontem, 29, a PM anunciou que vai cumprir a lei. Ou seja, estavam atuando ilegalmente nos estádios a pedido da FSF. Obs: Veja como se faz democracia. No Espaço do Alceu Monteiro, lá embaixo neste blog, a opinião dele é totalmente contrária a do titular deste espaço. É assim que se faz!
Palavra do presidente: A AMESE apoia a decisão do Comando da PMSE em retirar os policiais militares de dentro dos estádios, pois tais eventos são considerados particulares, devendo ser feito, como reza o estatuto do torcedor, por segurança particular, sem contar ainda os inúmeros problemas que acarretam para a tropa, com policiais militares feridos nos confrontos entre as torcidas organizadas, PMs respondendo a processo criminal perante a justiça por tentar conter os baderneiros e manter a ordem dentro dos estádios, além de inúmeros outros motivos. Como se não bastassem esses fatos, ressalte-se ainda o diminuto efetivo da corporação, com militares sendo sobrecarregados de trabalho. Para a AMESE, os policiais militares devem servir a população e não estar dentro de estádios.
Postado por ESPAÇO MILITAR às 09:07 Nenhum comentário:
VICE-PRESIDENTE DA AMESE ESCLARECE AO POVO SERGIPANO.
Venho por meio dessa nota, prestar alguns esclarecimentos sobre a deficiência no policiamento do Estado de Sergipe. Escrevo não como representante da PM pois isso cabe ao comandante geral, mas sim como vice-presidente da AMESE (Associação dos Militares do Estado de Sergipe) haja visto que estou incomodado com algumas declarações nas redes sociais que relatam que estamos ganhando bem e não queremos trabalhar.
Ocorre que de uma previsão já defasada de 7.144 PMs, hoje nós temos pouco mais de 4.0000, digo defasada porque essa previsão fora feita quando o Estado de Sergipe tinha 1,5 mi de habitantes, hoje já ultrapassamos a marca de 2 milhões de habitantes.
Nos dias de hoje necessitaríamos entre 8 e 10 mil PM's para realizar um serviço de excelência, no entanto, estamos fazendo o que podemos na nossa atual realidade de efetivo para proporcionar alguma segurança pública para o povo sergipano. Um fator complicador é que também falta policiais na polícia civil, o que complica ainda mais nossa situação, pois temos que completar o efetivo das delegacias no interior do Estado, fato esse que nos tira das ruas e nos impede de fazer o policiamento ostensivo.
Informo a população que tanto o Secretário de Segurança Pública, quanto o Comandante Geral da PM estão fazendo o que podem com o efetivo que tem à disposição.
Na Verdade faltou planejamento ou dinheiro não sei precisar, para a realização de concursos públicos ao longo dos anos para recompôr o efetivo das duas policias, na PM o último concurso aconteceu em 2005, de lá para cá perdemos cerca de 3.000 PM's, e a população aumentou em mais de 1/3, não dá para fazer mágica.
Estou escrevendo sobre isso porque não suporto mais ouvir críticas onde as pessoas nos apontam como principais culpados pela falta segurança no Estado, repito não estou falando em nome da Polícia Militar do Estado de Sergipe, falo por mim e por um grupo de associados que também estão carregando nas costas o fardo da segurança pública e o fardo da culpa da insegurança pública.
Temos diariamente policiais militares afastados das atividades devido a vários tipos de enfermidades que vão desde de uma dor lombar ( uso excessivo de coletes balísticos, armamento, perseguição à marginais, idade, etc... ) até afastamentos por problema psicológicos, ( stress, fobia, síndrome do pânico, depressão, etc... ). Tudo isso contribui para diminuir ainda mais o número de policiais nas ruas, e o pior é que a PM não tem nenhum programa para prevenção dessas doenças, vou mais além, dessa vez com o risco de ser punido, na PM não há a característica de acolhimento e tratamento de policiais doentes, pelo contrário, é mais fácil buscarem punição para aqueles que apresentam tais distúrbios, claro que temos exceções.
Portanto encerro minha nota dizendo ao povo sergipano que estamos fazendo tudo que é possível com o temos, não culpem o Secretário de Segurança Pública, não culpem o Comandante Geral da PM e muito menos culpem a nós, oficiais e praças da Polícia Militar, nós também somos vítimas e nossas famílias também estão nas ruas expostos a violência, grande abraço à todos.
Edgard Menezes Silva Filho- 1º sgt PM
Vice-Presidente da AMESE
Postado por ESPAÇO MILITAR às 09:05 Um comentário:
STF JULGA PROCEDENTE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA POLICIAL MILITAR.
APOSENTADORIA ESPECIAL – Supremo Tribunal Federal – STF conclui que Policial Militar faz jus ao direito constitucionalmente garantido no § 4º., do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988.
Em recente decisão proferida no julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário nº. 710.918, o Ministro Celso de Mello, do STF – Supremo Tribunal Federal,decidiu que o autor do recurso, “policial militar”, é possuidor do direito à“aposentadoria especial” nos moldes da Lei nº 8.213/91, vez que não pode o servidor submetido a ambientes insalubres e perigosos, sofrer restrição de direitos em razão da inércia do Estado ou qualquer outro sofisma que se venha alegar.
Sintetizando, concluiu o Eminente Ministro Celso de Mello que o direito do autor da ação, “policial militar”, é evidente, e deve ser declarado pelo Poder Judiciário, dada a omissão e negativa da Administração em reconhecer e regulamentar tal direito. Reconheceu, portanto, nos termos do entendimento contido no Mandado de Injunção nº. 721 do STF, a ofensa à Constituição Federal, conforme decisão que segue na íntegra:
S T F - SECRETARIA JUDICIÁRIARECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO nº. 710.918 (1210)RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO
DECISÃO: A controvérsia jurídica objeto deste processo já foi dirimida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, que, ao julgar o MI 721/DF, Rel. Min. MARCO AURÉLIO (cf. RTJ 203/11), fixou entendimento consubstanciado em acórdão assim ementado: “MANDADO DE INJUNÇÃO – NATUREZA. Conforme disposto no inciso LXXI, do Artigo 5º da Constituição Federal, conceder-se-á Mandado de Injunção quando necessário ao exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Há ação mandamental e não simplesmente declaratória de omissão. A carga de declaração não é objeto da impetração, mas premissa da ordem a ser formalizada.
APOSENTADORIA – TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS – PREJUÍZO À SAÚDE DO SERVIDOR – INEXISTÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR – ARTIGO 40, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Inexistente a disciplina específica da Aposentadoria Especial do servidor, impõe-se a adoção, via pronunciamento judicial, daquela própria aos trabalhadores em geral – Artigo 57, § 1º, da Lei nº. 8.213/91.
Cumpre ressaltar, por necessário, que essa orientação plenária vem sendo observada em decisões, que, proferidas no âmbito desta Corte, versaram questão idêntica à que ora se examina nesta sede recursal (cf. RE 238.591-AgR/DF, Rel. Min. ELLEN GRACIE – RE 443.791/SP, Rel. Min. MARCO AURÉLIO – RE 505.536/DF, Rel. Min. DIAS TOFFOLI, v.g.).
O exame da presente causa evidencia que o acórdão impugnado em sede Recursal Extraordinária diverge da diretriz jurisprudencial que esta Suprema Corte firmou na análise da matéria em referência. Sendo assim, e tendo em consideração as razões expostas, conheço do presente agravo, para dar parcial provimento ao Recurso Extraordinário a que ele se refere, em ordem a determinar sejam observados os estritos limites fixados no julgamento plenário do MI nº. 721/DF, invertidos, neste específico ponto, os ônus da sucumbência. Publique-se.
Ministro CELSO DE MELLO – Relator
Postado por ESPAÇO MILITAR às 19:59 2 comentários:
SARGENTO VIEIRA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PERANTE A JUSTIÇA MILITAR, ONDE É ACUSADO DE SUPOSTAS CRÍTICAS AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS.
Sargento Vieira aguardando sua audiência na Justiça Militar
Na manhã desta segunda-feira, dia 29, o sargento Jorge Vieira, presidente da AMESE, participou de mais uma audiência perante a Justiça Militar, onde é supostamente acusado de criticar o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar em uma matéria publicada pelo site FAXAJU, tendo como seu advogado o Dr. Márlio Damasceno.
Na audiência de hoje, foi ouvida a última testemunha de acusação, qual seja, o jornalista Munir Darrage do site FAXAJU, o qual testemunhou que em momento algum o sargento Vieira teceu qualquer crítica ao comandante do CBM/SE na matéria que foi publicada, mostrando claramente que o presidente da AMESE não cometeu qualquer crime militar, pois tal comentário teria sido feito por outra pessoa à época.
Com a oitiva realizada nesta manhã, encerraram-se as provas testemunhais que totalizaram quatro pessoas. O processo agora segue para as alegações finais por parte do Ministério Público e da defesa, sendo designada posteriormente a sessão de julgamento onde o sargento Jorge Vieira terá o veredito final, o qual acredita que a justiça será feita, pois em momento algum cometera o suposto crime militar que lhe é imputado.
PM PRENDE ENVOLVIDOS EM BRIGA DE TORCIDAS E APREENDE ARMAS E COQUETEL MOLOTOV.
Um final de semana de muito trabalho para as policiais do estado de Sergipe, que registrou mais de 30 ocorrências, entre assaltos, tentativas de assassinatos, roubos e furtos. Alem disso, o jogo realizado no município de Carmópolis, entre o Sergipe e o CSA, foi marcado por muita violência, antes da realização da partida.
Na manha desta segunda-feira (29), o site da SSP, divulga nota onde diz que “sobre os incidentes ocorridos por volta das 15h deste domingo (28), o Comando da Polícia Militar reforça que, segundo a coordenação de operações do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), militares do Grupamento de Ações Táticas do Interior (Gati), do Batalhão de Choque da PM e da Companhia de Carmópolis fizeram o policiamento durante a partida entre Sergipe e CSA, válida pelo campeonato Brasileiro da Série D”.
Segundo informações passadas pela policia, os disparos foram feitos de dentro de um Pálio Dourado e atingiram Tiago Farias Torres 22 anos, de Alagoas, com um tiro no braço e torax; José Adjan de Araujo, 35 anos, também de Alagoas, com um tiro no pé; e os sergipanos Rogério França dos Santos, 31 anos, que recebeu um tiro no braço; e Manuel Filho dos Santos, 25 anos, com um tiro na virilha.
Alem dos feridos a bala em frente ao estádio, um adolescente de 17 anos foi apreendido com os coqueteis molotov. Ele foi identificado como sobrinho do presidente da Torcida Organizada Mancha Azul.
Uma equipe do Batalhão de Choque prendeu Wesley Santos Chagas, 24 anos, mais conhecido como Snif. Ele foi encontrado com drogas em um ônibus que levava a torcida do CSA para Carmópolis.
Segundo informações da polícia, Snif está respondendo pelo homicidio de um homem de vulgo Thoco, no Auguto Franco.
A PM também prendeu Marcelo Bomfim da Silva, 19 anos. que havia guardado um revólver calibre 38 em um microônibus branco de placas OEO 6649. O veículo conduzia torcedores do Sergipe para o estádio, em Carmópolis.
PRESIDENTE DA AMESE, SARGENTO JORGE VIEIRA, RESPONDERÁ PROCESSO CRIMINAL NESTA SEGUNDA NA JUSTIÇA MILITAR, POR TER IDO PRESTAR SOLIDARIEDADE A UM BOMBEIRO MILITAR.
O presidente da AMESE, sargento Jorge Vieira, estará respondendo a um processo criminal, nesta segunda, dia 29, às 11 horas, perante a Justiça Militar, por ter ido prestar solidariedade ao Capitão Hector, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, quando o mesmo encontrava-se preso administrativamente, por ordem do Comandante daquela corporação.
Posteriormente o Comandante do CBM achou que o sargento Vieira teria feito publicar uma matéria que este não teve qualquer participação e solicitou ao então comandante da PMSE, abertura de procedimento contra o representante de classe.
Lamentavelmente esse é o preço que o companheiro vem pagando por defender a classe militar, chegando ao ponto de responder a processo por um fato que não teve qualquer participação, porém acredita na Justiça e na prova de sua inocência.
Postado por ESPAÇO MILITAR às 05:00 Um comentário:
PM PRENDE FILHOS ACUSADOS DE MAUS TRATOS CONTRA A MÃE DE 95 ANOS EM PORTO DA FOLHA.
Policiais militares lotados na 2ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar, prenderam quatro filhos da senhora Maria de Lourdes, 95 anos, que estava sofrendo maus tratos em uma residência localizada no povoado Ilha do Ouro, em Porto da Folha.
A ação aconteceu quando uma guarnição composta pelo tenente William, cabo D. Melo e soldado Franklin recebeu uma denúncia oferecida pela Secretaria de Direitos Humanos, sediada em Brasília/DF, com a informação do crime que supostamente estaria ocorrendo naquela região.
O crime foi confirmado quando os policiais chegaram o local em que a idosa vivia. “Encontramos a vítima mantida em um casebre de apenas dois cômodos em situação de abandono. A residência não tinha ventilação, havia apenas uma lâmpada fraca que mal iluminava a primeira parte da residência. O chão estava repleto de fezes e havia animais em cima da cama da idosa. O banheiro estava deplorável e não havia água, comida ou qualquer tipo de remédio no local. Os móveis consistiam em apenas uma cama de casal e uma mesa de madeira”, relatou o tenente William Mota, que está respondendo pelo comando da 2ª Cia/4º BPM.
Após a confirmação da denúncia, os quatro filhos da vítima foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil. A idosa Maria de Lourdes foi encaminhada ao Hospital de Porto da Folha para os primeiros cuidados, ocasião onde foi constatado que a senhora sofre de catarata avançada, problemas de audição, além do desgaste mental causado pela idade.
“É preciso que a sociedade em geral esteja pronta para continuar denunciando casos similares de abuso, não só contra idosos, ajudando assim o trabalho policial e social. Estamos apurando e investigando cada denúncia de maus tratos que chega à Companhia de Polícia Militar de Porto da Folha e temos a consciência de que há mais casos onde pessoas sofrem privações dos cuidados mais básicos ao ser humano”, concluiu o tenente William.
Postado por ESPAÇO MILITAR às 11:32 Nenhum comentário:
MINAS GERAIS: CABO ANASTÁCIO RECEBE VOZ DE PRISÃO, DEPOIS DE SER XINGADO PELO SUPERIOR.
Como todos sabem, falar em política, falar em direitos dentro do militarismo, para quem não tem um mandato, é no mínimo arriscado. Venho sofrendo assédio moral, que pode ser comprovado por vários procedimentos recorrentes, muitos sendo apensados (juntados), inclusive para "fundamentar" a minha exclusão. Na data de 26/07/13, recebi uma guarnição para me notificar. O militar desceu, me cumprimentou e me perguntou se eu iria assinar. Disse que não, conforme direito constitucional, me reservava. Ele ligou para alguém, em tom irônico e disse que eu estava estressado, (de fato estou licenciado por problemas psiquiátricos). Em seguida, enquanto eu conversava com um vizinho, ele surtou e começou a gritar dizendo, com o dedo apontado contra o meu rosto: -"se comporte como homem! Não como moleque!" - Imediatamente respondi questionando: - Quem é o senhor para vir na porta da minha casa me xingar?. Me virei, até porque estava livre, e já tinha me negado a assinar o documento, e subi para o meu apartamento. Passados 10 minutos várias viaturas começaram a chegar na porta da minha residência, e inúmeras vezes o interfone foi tocado, pedindo para que eu descesse. Eu fui a janela e um oficial em tom firme, porém educado, me comunicou a voz de prisão, alegando que eu havia desrespeitado um militar. Disse a ela que eu não desrespeitei, e sim fui xingado por ele. Ela me disse que ele tinha testemunhas, e eu disse que também tinha, para comprovar o contrário. A partir daí ela foi taxativa ao dizer: "se você não descer agora, estará como foragido da PM". Disse a ela que iria me apresentar com o meu advogado e ela foi embora, junto com as demais viaturas! Resumindo, fui provocado, xingado na porta da minha casa, na frente dos meus vizinhos e parentes, e ainda me deram o recado de que eu estaria preso! Na justiça terei oportunidade de esclarecer os fatos. Nesse momento estou foragido e na semana que entra me apresentarei acompanhado de meu advogado. Esse é o preço de se ter um blog, de se inteirar dos movimentos sociais, de querer ser cidadão como outro qualquer. Estou marcado! Orem por mim! Obrigado à todos, e respeito os que me respeitam, sempre será assim, minha mãe me ensinou, quando eu tinha uns 5 anos...por aí...
Fonte: Blog do Anastádio (NO QAP)
Nota do blog: É lamentável a perseguição aos companheiros que possuem blogs e sites, e que procuram expressar sua opinião e mostrar as mazelas da segurança pública no Brasil. Infelizmente o princípio constitucional da liberdade de expressão não é respeitado e os militares brasileiros são perseguidos ferozmente por expressar seu ponto de vista. Nossa solidariedade ao Cabo Anastácio da PMMG.
A VIA CRUCIS DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
POLICIAL MILITAR DA RESERVA É ASSASSINADO EM ASSALTO.
Crime aconteceu na tarde desta sexta, 26 em Poço Redondo
Delegado Jorge Eduardo (Foto: SSP Sergipe)
O policial aposentado de pré-nome Ronaldo, conhecido como ‘Bigode’, foi assassinado durante um assalto a uma casa lotérica localizada no município de Poço Redondo, por volta das 14h30.
A informação é de que dois homens armados chegaram em uma moto CG de cor laranja e anunciaram o assalto à Casa Lotérica, só que o policial militar que estava trabalhando como segurança em um supermercado vizinho, correu para auxiliar o segurança da casa lotérica e foi alvejado com dois tiros no pescoço. O sargento da reserva ainda foi socorrido por equipes do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos.
Em entrevista ao Portal Infonet, o delegado de Poço Redondo, Jorge Eduardo dos Santos Filho informou que as equipes estão em diligências. “Ainda está tudo muito conturbado. Sabemos apenas o primeiro nome do policial militar da reserva, que é Ronaldo. As equipes estão nas ruas visando prender os responsáveis”, destaca o delegado.
Informações da população dão conta de que os dois homens abandonaram a moto em que estavam e roubaram outra, fugindo em seguida pela estrada de acesso ao município de Canindé do São Francisco.
Postado por ESPAÇO MILITAR às 20:56 Nenhum comentário:
SARGENTO REFORMADO DA PM EVITA ASSALTO, MAS MORRE NA TROCA DE TIROS COM BANDIDOS.
Foto: Pingou Notícias
Mais um assalto a casa lotérica é registrado no interior do estado. Desta vez, um policial militar aposentado acabou morrendo na troca de tiros com os assaltantes.
O sargento reformado da policia militar, Ronaldo, conhecido como “bigode” acabou morrendo, no inicio da tarde desta sexta-feira (26), ao trocar tiros com dois marginais que tentaram assaltar uma casa lotérica no município de Poço Redondo, no sertão sergipano.
As informações são de que o militar aposentado estava na lotérica, por volta das 14 horas, quando dois elementos chegaram em uma moto e anunciaram o assalto. O sargento Ronaldo reagiu conseguindo evitar o assalto, porém na troca de tiros ele acabou sendo baleado, não resistiu aos ferimentos e morreu, enquanto os dois assaltantes conseguiram fugir tomando rumo ignorado.
A policia militar foi acionada e saiu no encalço dos dois elementos que fugiram usando uma moto CG de cor laranja e placa NMF 8591, mas até o momento eles não foram localizados.
Nota do blog: Lamentavelmente mais um companheiro militar morre vítima da bandidagem e na defesa da sociedade, mesmo estando reformado. Rogamos a Deus que receba a alma do Ronaldo no paraíso celeste e que possa também confortar todos os familiares e amigos por tão grande perda.
Postado por ESPAÇO MILITAR às 20:47 Nenhum comentário:
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA EMITE CARTA À NAÇÃO.

References: artigo 12
 artigo 12
 artigo 9
 artigo 10
in casu
 Artigo 40
 Artigo 5
 ARTIGO 40
 Artigo 57