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NOTA TÉCNICA nº 11 Complementar do Regulamento Geral de SCIE Ref.ª VII.I.01/ - PDF
NOTA TÉCNICA nº 11 Complementar do Regulamento Geral de SCIE Ref.ª VII.I.01/
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Felipe de Escobar Silva
1 NOTA TÉCNICA nº 11 Complementar do Regulamento Geral de SCIE Ref.ª VII.I.01/ RESUMO Indicar os critérios gerais que caracterizam os sinais de segurança aplicáveis em SCIE. Listar os sinais específicos exigidos no RG-SCIE, apresentando soluções de possível aplicação, disponíveis no mercado. APLICAÇÃO Utilização por parte dos consultores de segurança, projectistas, responsáveis e delegados de segurança. ÍNDICE 1 CONCEITOS GERAIS SINAIS DE SEGURANÇA REFERIDOS NO RG-SCIE...4 REFERÊNCIAS Regulamento Geral de Segurança contra Incêndio em Edifícios Dec. Lei nº 141/95 de 14 de Junho Portaria nº 1456-A/95 de 11 de Dezembro Norma NP 3992/1994 DIN ISO ISO UNE ANEXOS página 1 / 14
2 1 CONCEITOS GERAIS Um sistema de sinalização de segurança contra incêndio (e outros acidentes) deve assegurar, de uma maneira coerente, contínua e suficiente, a indicação aos ocupantes, sejam público ou não, e às equipas de intervenção, sejam internas ou externas, de como evacuar em segurança um edifício ou recinto, ou nele intervirem, em complementaridade aos outros meios passivos e activos de protecção contra incêndio. As placas de sinalização, em segurança contra incêndio, são caracterizadas pela sua forma, cores de segurança, de fundo e do pictograma, conforme se apresenta resumidamente a seguir: Sinais de proibição: formato circular, cor de segurança vermelha; Sinais de obrigação: formato circular, cor de segurança azul; Sinais de perigo: formato triangular, cor de segurança amarela; Sinais de equipamentos de combate a incêndio: formato rectangular (ou quadrado), cor de segurança vermelha; Sinais de emergência (vias de evacuação, saídas, etc.): formato rectangular (ou quadrado), cor de segurança verde; Sinais de informações várias (pisos, locais, etc.): formato rectangular (ou quadrado), cor de segurança azul; As cores de contraste ou dos pictogramas são a branca ou a preta. As placas de sinalização devem possuir as seguintes características: Ser construídas em material rígido com uma espessura mínima de 2 mm, fotoluminescente e sem produtos radioactivos; Possuir propriedades luminescentes que garantam a luminância e o tempo de atenuação após se extinguir a fonte luminosa incidente que constam no Quadro I. Quadro I Luminância (Intensidade luminosa) Obs.: 1) Valores conforme UNE 23025/2003 Tempo de atenuação após a extinção da radiação incidente 210 mcd/m 2 10 min. 29 mcd/m 2 60 min. 0,3 mcd/m min. página 2 / 14
3 2) mcd/m 2 a unidade de luminância (intensidade luminosa) utilizada é a milicandela por m 2, considerando uma fonte que emite uma radiação monocromática de frequência 540 x 10¹² Hz. Para além da marca ou do nome do fabricante, as placas devem ter impressa, a referência aos valores luminescentes (X / Y / Z), com os seguintes significados: X e Y a luminância (mcd/m 2 ) ao fim de, respectivamente, 10 min e 60 min após a extinção da radiação incidente; Z o tempo, medido em minuto, de manutenção da luminosidade do sinal após a extinção da fonte luminosa incidente e com uma intensidade mínima 100 vezes superior ao valor do nível de percepção da vista humana (0,3 mcd/m 2 ). As placas de sinalização devem ser visíveis a partir de qualquer ponto onde a informação que contém deva ser conhecida, sendo possíveis os seguintes tipos de aplicação ou montagem: Paralela à parede, com informação numa só face; Perpendicular à parede, fixada nesta ou suspensa do tecto, com informação nas duas faces; A 45º com a parede, com informação nas duas faces externas (panorâmica). A altura de montagem das placas deve situar-se entre 2,1 e 3,0 m. No caso de espaços amplos, o limite superior de 3,0 m pode ser excedido, mediante justificação fundamentada. Não se aplica a altura de montagem indicada em casos de colocação de sinais informativos nas portas ou nos casos de identificação das tomadas siamesas, das bocas de incêndio, de parede ou pavimento e da prumada dos vãos de penetração numa fachada. As placas devem ter uma área mínima afecta a cada pictograma (A), em função da distância (d) a que deve ser avistado, segundo a expressão: A d² 2000 O valor mínimo de A deve ser 180 cm 2, para a distância de visão de 6 m. A expressão indicada não é aplicável para distâncias superiores a 50 m. As placas de sinalização devem indicar: Caminhos de evacuação, na perpendicular do sentido de fuga e nos locais de mudança de direcção, de maneira inconfundível, a distâncias de 6 e 30 m; O nº do piso ou a saída, consoante o caso, nas portas ou acima das vergas pelo interior das vias verticais de evacuação; página 3 / 14
4 Meios de 1ª e 2ª intervenção (extintores, BI, BIA), na perpendicular ao eixo de visão, sempre que necessário, por não estarem bem visíveis e identificados; Meios de alarme e alerta (botões de alarme, telefones de alerta, etc.), sempre que necessário, por não estarem bem visíveis e identificados; Meios passivos e activos, de comando ou operação manual a serem utilizados não só pelos técnicos do edifício, como pelos serviços de segurança internos e pelas forças de socorro externas, sempre que necessário, por não estarem bem visíveis e identificados; As placas de sinalização não devem ser colocadas sobre os aparelhos de iluminação, mas próximas dos mesmos (inferior a 2 m). Exceptua-se a sua colocação directamente sobre os difusores, nas vias de evacuação e em locais de 1ª categoria de risco (ver NT II.II.01) das UT III a XI (ver NT I.I.01), desde que não prejudiquem os níveis de iluminação mínimos exigidos nem os sinais tenham as dimensões inferiores às placas aplicáveis. As placas de sinalização são obrigatórias em todos os edifícios e recintos com excepção nos da 1ª categoria de risco da UT I (Habitacionais) e nos fogos de habitação em qualquer categoria de risco. As placas de sinalização podem ser complementadas com fitas ou perfis fotoluminescentes para a indicação de percursos, delimitação de portas ou equipamentos, etc. 2 SINAIS DE SEGURANÇA REFERIDOS NO RG-SCIE 2.1 Título III Condições exteriores comuns Capítulo I Acessibilidade dos meios de socorro Artigo 25.º Acessibilidade às fachadas Capítulo III Abastecimento e prontidão dos meios de socorro Artigo 31.º Disponibilidade de água página 4 / 14
5 2.2 Título IV Condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e protecção Capítulo IV Isolamento e protecção dos meios de circulação Artigo 46.º Isolamento de outras circulações verticais ou Capítulo VI Protecção de vãos interiores Artigo 54.º - Isolamento e protecção através de câmaras corta-fogo (escolher a solução mais adequada) Artigo 55.º - Dispositivos de fecho e retenção de portas resistentes ao fogo página 5 / 14
6 2.3 TÍtulo V Condições gerais de evacuação Capítulo III Vias horizontais de evacuação Artigo 81º - Características das portas (escolher a solução mais adequada) na folha na folha esquerda direita (portas de vaivém de duas folhas) Capítulo IV Vias verticais de evacuação Artigo 85.º - Casos especiais de rampas, escadas e tapetes rolantes (escolher a solução apropriada) página 6 / 14
7 2.4 Título VI Condições gerais das instalações técnicas Capítulo I Instalações de energia eléctrica Artigo 89.º - Isolamento de locais afectos a serviços eléctricos Artigo 94.º - Unidades de alimentação ininterrupta (para sinalizar o local escolher uma das soluções) (para sinalizar o corte escolher a solução apropriada) Capítulo II Instalações de aquecimento Secção I Centrais térmicas Artigo 99.º - Condições de instalação e isolamento página 7 / 14
8 Artigo 102.º - Dispositivos de corte de emergência Capítulo III Instalações de confecção e de conservação de alimentos Artigo 107.º - Instalação de aparelhos de confecção de alimentos o Artigo 109.º - Dispositivos de corte e comando de emergência Capítulo V Ventilação e condicionamento de ar Artigo 114.º - Dispositivo central de segurança Artigo 117.º - Filtros página 8 / 14
9 Capítulo VI Ascensores Artigo 121.º - Indicativos de segurança Artigo 122.º - Dispositivo de chamada em caso de incêndio Artigo 124.º - Ascensor para uso dos bombeiros em caso de incêndio Capítulo VII Líquidos e gases combustíveis Artigo 125.º - Armazenamento e locais de utilização página 9 / 14
10 Artigo 126.º - Instalações de utilização de líquidos e gases combustíveis 2.5 Título VII Condições gerais de equipamentos e sistemas de segurança Capítulo I Sinalização Artigo 131.º - Localização das placas (apresentam-se algumas das soluções possíveis) Capítulo III Detecção, alarme e alerta Artigo 138.º - Dispositivos de accionamento manual de alarme Capítulo IV Controlo de fumo Secção I Aspectos gerais Artigo 159.º - Comando das instalações página 10 / 14
11 Secção IV - Controlo de fumo nos pátios interiores e pisos ou vias circundantes Artigo 168.º - Instalações de desenfumagem de pátios interiores Secção VII Controlo de fumos nas vias verticais de evacuação Artigo 179.º - Controlo por desenfumagem passiva Capítulo V Meios de intervenção Secção I Meios de 1ª intervenção Artigo 182º - Utilização de meios portáteis e móveis de extinção (exemplo de extintor portátil, extintor móvel, manta, caixa de areia) (sinais adicionais função da posição do equipamento) Artigo 183.º - Utilização de rede de incêndios armada do tipo carretel página 11 / 14
12 Secção II Meios de 2ª intervenção Artigo 187.º - Utilização de meios de 2ª intervenção Artigo 188.º - Localização das bocas de piso e de alimentação Artigo 189.º - Características e localização das bocas de incêndio armadas de tipo teatro Capítulo VI Sistemas fixos de extinção automática de incêndios Secção I Sistemas fixos de extinção automática de incêndios por água Artigo 193.º - Características dos sistemas fixos de extinção automática por água Secção II Sistemas fixos de extinção automática de incêndios por agente extintor diferente da água Artigo 195.º - Caracterizção dos sistemas fixos de extinção automática de incêndios por agente extintor diferente da água página 12 / 14
13 Capítulo VII Sistemas de cortina de água Artigo 198.º - Características dos sistemas de cortina de água Capítulo VIII Controlo de poluição do ar Artigo 199.º - Critérios gerais Capítulo IX Detecção automática de gás combustível Artigo 204.º - Características dos sistemas automáticos de detecção de gás combustível + tipo de gás 2.6 Título IX Condições específicas das utilizações-tipo Capítulo IV Utilização-tipo VI (Espectáculos e Reuniões públicas) Artigo 261.º - Dispositivos de obturação da boca de cena página 13 / 14
14 Artigo 271.º - Sistemas específicos de extinção no palco e subpalco Artigo 272.º - Sistemas específicos de cortina de água página 14 / 14
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Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos Decreto Regulamentar n.º 34/95 de 16 de Dezembro Disposições gerais...10 Objecto e campo de aplicação...10
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS RT-SCIE Sistemas e Equipamentos de Segurança Carlos Ferreira de Castro Novembro de 2009 1 Regulamento Técnico de SCIE Temas a abordar: Condições Gerais e Específicas

References: Artigo 25
 Artigo 31
 Artigo 46
 Artigo 54
 Artigo 55
 Artigo 81
 Artigo 85
 Artigo 89
 Artigo 94
 Artigo 99
 Artigo 102
 Artigo 107
 Artigo 109
 Artigo 114
 Artigo 117
 Artigo 121
 Artigo 122
 Artigo 124
 Artigo 125
 Artigo 126
 Artigo 131
 Artigo 138
 Artigo 159
 Artigo 168
 Artigo 179
 Artigo 182
 Artigo 183
 Artigo 187
 Artigo 188
 Artigo 189
 Artigo 193
 Artigo 195
 Artigo 198
 Artigo 199
 Artigo 204
 Artigo 261
 Artigo 271
 Artigo 272