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Timestamp: 2018-08-17 12:41:14+00:00

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SDE – DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS - Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 094/2006-gp...
SDE – DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS
CONVÊNIO S/Nº
Processo nº 22.253/2006
CONVENENTE: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CONVENIADA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
FINALIDADE: Convênio de cooperação com vistas a constituir um Ponto Focal do Sistema de Promoção de Investimentos e Transferência de Tecnologia para Empresas – SIPRI.
DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2006.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a partir da data da assinatura
SS - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDE
PROCESSO: 23335/2006 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA Assinatura:23/11/06. Modalidade: Pregão Presencial nº 141/06-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Almotolia -Solução de PVPI alcoólico (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica. Cx. com 30 almotolias de 100 ml. Sig 2m 346. Registro MS 115200002. Prazo de validade dos produtos no ato da entrega mínimo de 60% de seu prazo de validade total. Marca/fabricante: RIODEINE TINTURA / RIOQUÍMICA...R$ 1,76
3 – Almotolia -Solução de PVPI degermante (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, frasco com 100 ml. Sig2m 348. Cx. com 30 almotolias de 100 ml. Registro MS 115200001. Prazo de validade dos produtos no ato da entrega mínimo de 60% de seu prazo de validade total. Marca/Fabricante: RIODEINE DEGERMANTE/ RIOQUÍMICA...R$ 1,724
04 – Almotolia - Solução de PVPI degermante (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica.Cx. com 12 frascos de 1.000 ml. Registro MS 115200001. Sig2m 349. Prazo de validade dos produtos no ato da entrega mínimo de 60% de seu prazo de validade total. Marca/Fabricante: RIODEINE DEGERMANTE/ RIOQUÍMICA...R$ 10,34
05 – Frasco - Solução de PVPI tópico (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo), ação anti séptica. Cx. com 12 frascos de 1.000ml. Sig 2m 351. Registro MS 115200003. Prazo de validade dos produtos no ato da entrega mínimo de 60% de seu prazo de validade total. Marca/Fabricante: RIODEINE TÓPICO/ RIOQUÍMICA...R$ 9,33
6 - Bolsa - Solução de PVPI tópico (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica. Cx. c/30 unid. De 100ml. Sig2m 350. Registro MS 115200003. Prazo de validade dos produtos no ato da entrega mínimo de 60% de seu prazo de validade total. Marca/Fabricante: RIODEINE TÓPICO/ RIOQUÍMICA ...R$ 1,67
8 – Bolsa - Álcool em gel 70% perfumado para assepsia das mãos. Bolsa com 800 ml. sig2m 2043. Registro MS 218690013. Prazo de validade dos produtos no ato da entrega mínimo de 60% de seu prazo de validade total. Marca/Fabricante: RIOGEL/ RIOQUÍMICA ...R$ 9,71
TERMO DE RESCISÃO Nº 03/2006-SS-FMS
PROCESSO: 18137/2006 – CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 38/2006. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Assinatura: 23/11/2006. Objeto do contrato: Rescisão do Contrato de Fornecimento nº 38/2006-SS-FMS nos termos do Inciso II do Artigo 79, combinado com Inciso XVII do artigo 78 da Lei de Licitações, á partir de 09/11/2006.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO 22333/2006 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: DRUG MED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA Assinatura:29/08/06. Modalidade: Pregão Presencial nº 86/06-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Peça - Equipo para soro Macrogotas com Injetor Lateral – em PVC para administração de soluções parenterais, 1,5m de comprimento, com ponta perfurante para ampolas plásticas e frascos, câmara gotejadora macrogotas flexível, pinça rolete de fácil manuseio e gotejamento preciso, injetor lateral em “Y” em material que permita uma perfeita visualização na hora da infusão, possuindo borracha auto cicatrizante, conector LUER MACHO em material lubrificante para melhor desconexão dos dispositivos fêmeas, embalado em papel grau cirúrgico, com selagem que permita suave abertura, contendo impresso o Registro do Ministério da Saúde, data de fabricação, data de validade, número do lote, denominação do produto, numeração unitária e filme rígido cristal, estéril a óxido de etileno. Validade de 02 anos no ato da entrega. Embalagem individual de acordo com NBR 13386. ( Código SIG 2M 1600–PMG). MS 80108090015. Procedência: China. Marca: MED EQUIPO / Fabricante: Jiangsu.R$ 0,479
PROCESSO 22333/2006 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: DUPRATI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Assinatura: 21/08/06. Modalidade: Pregão Presencial nº 86/06-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
2 – Peça - Equipo para Soro Microgotas com injetor lateral - em PVC, para administração de soluções parenterais, 1,5 m de comprimento, com ponta perfurante para ampolas plásticas e frascos, câmara gotejadora macrogotas rígida, pinça rolete de fácil manuseio e gotejamento preciso, injetor lateral em "Y" em material que permita uma perfeita visualização na hora da infusão, possuindo borracha auto cicatrizante, conector LUER MACHO em material lubrificante para melhor desconexão dos dispositivos fêmeas, embalado em papel grau cirúrgico, com selagem que permita suave abertura. Validade mínima de 12 meses. (Código SIG 2M 1601 – PMG). Procedência Nacional. Marca/Fabricante: COMPOJET.R$ 0,570
PROCESSO 45854/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2005 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CRC CENTRO DE REFERÊNCIA EM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. Assinatura: 10/03/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 15/06-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1-Peça -Broca Diamantada nº 1092 (cilíndrica). Manufaturadas em aço inoxidável e diamante natural, atendendo as normas ISO para instrumentos rotatórios. Resistente à ação dos agentes químicos usados na desinfecção / esterilização, pode ser esterilizada a seco em estufas à temperatura de até 200º C ou autoclave até 120ºC. Embalagem constando dados de identificação do produto, validade indeterminada, procedência, M.S. CÓDIGO SIG 2M: 602. Marca: Microdont..R$ 1,418
2- Peça -Broca Diamantada nº 1093 (cilíndrica). Manufaturadas em aço inoxidável e diamante natural, atendendo as normas ISO para instrumentos rotatórios. Resistente à ação dos agentes químicos usados na desinfecção / esterilização, pode ser esterilizada a seco em estufas à temperatura de até 200º C ou autoclave até 120ºC. Embalagem constando dados de identificação do produto, validade indeterminada, procedência, M.S. CÓDIGO SIG 2M: 603. Marca: Microdont..R$ 1,418
3- Peça -Broca Diamantada nº 1094 (cilíndrica). Manufaturadas em aço inoxidável e diamante natural, atendendo as normas ISO para instrumentos rotatórios. Resistente à ação dos agentes químicos usados na desinfecção / esterilização, pode ser esterilizada a seco em estufas à temperatura de até 200º C ou autoclave até 120ºC. Embalagem constando dados de identificação do produto, validade indeterminada, procedência, M.S. CÓDIGO SIG 2M: 604. Marca: Microdont..R$ 1,418
4- Peça - Broca Diamantada nº 4102 (cilíndrica). Manufaturadas em aço inoxidável e diamante natural, atendendo as normas ISO para instrumentos rotatórios. Resistente à ação dos agentes químicos usados na desinfecção / esterilização, pode ser esterilizada a seco em estufas à temperatura de até 200º C ou autoclave até 120ºC. Embalagem constando dados de identificação do produto, validade indeterminada, procedência, M.S. CÓDIGO SIG 2M: 611. Marca: Microdont..R$ 1,418
5- Peça - Broca Diamantada nº 1033 (cônica invertida). Manufaturadas em aço inoxidável e diamante natural, atendendo as normas ISO para instrumentos rotatórios. Resistente à ação dos agentes químicos usados na desinfecção / esterilização, pode ser esterilizada a seco em estufas à temperatura de até 200ºC ou autoclave até 120º C. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade indeterminada, procedência, M.S., estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Código Sig 2m: 600. Marca: Microdont..R$ 1,418
6- Peça - Broca Diamantada nº 1034 (cônica invertida). Manufaturadas em aço inoxidável e diamante natural, atendendo as normas ISO para instrumentos rotatórios. Resistente à ação dos agentes químicos usados na desinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estufas à temperatura de até 200ºC ou autoclave até 120º C. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade indeterminada, procedência, M.S., estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Código Sig 2m: 601. Marca: Microdont..R$ 1,418.
7-Peça -Broca Diamantada nº 1012 (esférica). Manufaturadas em aço inoxidável e diamante natural, atendendo as normas ISO para instrumentos rotatórios. Resistente à ação dos agentes químicos usados na desinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estufas à temperatura de até 200ºC ou autoclave até 120ºC. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade indeterminada, procedência, M.S. e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Código Sig 2M: 597. Marca: Microdont..R$ 1,418
8- Peça - Broca Diamantada nº 1014 (esférica). Manufaturadas em aço inoxidável e diamante natural, atendendo as normas ISO para instrumentos rotatórios. Resistente à ação dos agentes químicos usados na desinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estufas à temperatura de até 200ºC ou autoclave até 120ºC. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade indeterminada, procedência, M.S. e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Código Sig 2m: 598. Marca: Microdont..R$ 1,418
9- Peça - Broca Diamantada nº 1015 (esférica). Manufaturadas em aço inoxidável e diamante natural, atendendo as normas ISO para instrumentos rotatórios. Resistente à ação dos agentes químicos usados na desinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estufas à temperatura de até 200ºC ou autoclave até 120ºC. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade indeterminada, procedência, M.S. e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Código Sig 2M: 599. Marca: Microdont..R$ 1,418
10- Peça - Broca Diamantada nº 1302 (esférica). Manufaturadas em aço inoxidável e diamante natural, atendendo as normas ISO para instrumentos rotatórios. Resistente à ação dos agentes químicos usados na desinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estufas à temperatura de até 200ºC ou autoclave até 120ºC.. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade indeterminada, procedência, M.S. e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Código Sig 2M: 596. Marca: Microdont..R$ 1,418
11-Peça -Broca Diamantada nº 3018 (esférica). Manufaturadas em aço inoxidável e diamante natural, atendendo as normas ISO para instrumentos rotatórios. Resistente à ação dos agentes químicos usados na desinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estufas à temperatura de até 200ºC ou autoclave até 120ºC. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade indeterminada, procedência, M.S. e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Código Sig 2m: 606. Marca: Microdont..R$ 1,418
12- Peça - Broca Diamantada nº 1190 F FG. Acab. Fino. Manufaturadas em aço inoxidável e diamante natural, atendendo as normas ISO para instrumentos rotatórios. Resistente à ação dos agentes químicos usados na desinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estufas à temperatura de até 200ºC ou autoclave até 120ºC. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade indeterminada, procedência, M.S. e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Código Sig 2m: 605. Marca: Microdont..R$ 1,418
13-Peça - Broca Diamantada nº 3118 F FG. Acab. Fino. Manufaturadas em aço inoxidável e diamante natural, atendendo as normas ISO para instrumentos rotatórios. Resistente à ação dos agentes químicos usados na desinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estufas à temperatura de até 200ºC ou autoclave até 120ºC. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade indeterminada, procedência, M.S. e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Código Sig 2m: 608. Marca: Microdont..R$ 1,418
14-Peça - Broca Diamantada nº 3118. Manufaturadas em aço inoxidável e diamante natural, atendendo as normas ISO para instrumentos rotatórios. Resistente à ação dos agentes químicos usados na desinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estufas à temperatura de até 200ºC ou autoclave até 120ºC. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade indeterminada, procedência, M.S. e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Código Sig 2m: 607. Marca: Microdont..R$ 1,418
PROCESSO 45854/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2005 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: DENTAL SP LTDA-EPP. Assinatura: 17/03/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 15/06-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1- Resina fotopolimerizável micro híbrida, a base de microglass, radiopaca, fluoretado, de alto brilho. Cor correspondente ao A-1 da escala Vitta. Indicada para restaurar dentes anteriores e posteriores. Composição básica: vidro bário alumínio fluoretado e dióxido de alumínio de elevada liberação. tubo contendo 4 gramas aproximadamente, com prazo de validade mínima de 30 meses na data da entrega. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade, procedência, Registro no Ministério da Saúde e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. código Sig 2m: 540. Marca/Fabricante: TETRIC CERAM /IVOCLAR VIVADENT..R$ 40,88
2-Resina fotopolimerizável micro híbrida, a base de microglass, radiopaca, fluoretado, de alto brilho. Cor correspondente ao A-2 da escala Vitta. Indicada para restaurar dentes anteriores e posteriores. Composição básica: vidro bário alumínio fluoretado e dióxido de alumínio de elevada liberação. tubo contendo 4 gramas aproximadamente, com prazo de validade mínima de 30 meses na data da entrega. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade, procedência, Registro no Ministério da Saúde e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. código sig 2m: 541. Marca/Fabricante: TETRIC CERAM /IVOCLAR VIVADENT..R$ 40,88
3- Resina fotopolimerizável micro híbrida, a base de microglass, radiopaca, fluoretado, de alto brilho. Cor correspondente ao A-3 da escala Vitta. Indicada para restaurar dentes anteriores e posteriores. Composição básica: vidro bário alumínio fluoretado e dióxido de alumínio de elevada liberação. tubo contendo 4 gramas aproximadamente, com prazo de validade mínima de 30 meses na data da entrega. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade, procedência, Registro no Ministério da Saúde e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Código sig 2m: 542. Marca/Fabricante: TETRIC CERAM/ IVOCLAR VIVADENT..R$ 40,88
4- Resina fotopolimerizável micro híbrida, a base de microglass, radiopaca, fluoretado, de alto brilho. Cor correspondente ao A-3,5 da escala Vitta. Indicada para restaurar dentes anteriores e posteriores. Composição básica: vidro bário alumínio fluoretado e dióxido de alumínio de elevada liberação. tubo contendo 4 gramas aproximadamente, com prazo de validade mínima de 30 meses na data da entrega. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade, procedência, Registro no Ministério da Saúde e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. código sig 2m: 543 Marca/Fabricante: TETRIC CERAM/IVOCLAR VIVADENT..R$ 40,88
5-Resina fotopolimerizável micro híbrida, a base de microglass, radiopaca, fluoretado, de alto brilho. Cor correspondente ao A-4 da escala Vitta. Indicada para restaurar dentes anteriores e posteriores. Composição básica: vidro bário alumínio fluoretado e dióxido de alumínio de elevada liberação. tubo contendo 4 gramas aproximadamente, com prazo de validade mínima de 30 meses na data da entrega. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade, procedência, Registro no Ministério da Saúde e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Código sig 2m: 544. Marca/Fabricante: TETRIC CERAM/IVOCLAR VIVADENT..R$ 40,88
6- Resina fotopolimerizável micro híbrida, a base de microglass, radiopaca, fluoretado, de alto brilho. Cor correspondente ao B-1 da escala Vitta. Indicada para restaurar dentes anteriores e posteriores. Composição básica: vidro bário alumínio fluoretado e dióxido de alumínio de elevada liberação. tubo contendo 4 gramas aproximadamente, com prazo de validade mínima de 30 meses na data da entrega. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade, procedência, Registro no Ministério da Saúde e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. código sig 2m: 545 Marca/Fabricante: TETRIC CERAM/IVOCLAR VIVADENT..R$ 40,88
7- Resina fotopolimerizável micro híbrida, a base de microglass, radiopaca, fluoretado, de alto brilho. Cor correspondente ao B-2 da escala Vitta. Indicada para restaurar dentes anteriores e posteriores. Composição básica: vidro bário alumínio fluoretado e dióxido de alumínio de elevada liberação. tubo contendo 4 gramas aproximadamente, com prazo de validade mínima de 30 meses na data da entrega. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade, procedência, Registro no Ministério da Saúde e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. código sig 2m: 546. Marca/Fabricante: TETRIC CERAM/IVOCLAR VIVADENT.R$ 40,88
8- Resina fotopolimerizável micro híbrida, a base de microglass, radiopaca, fluoretado, de alto brilho. Cor correspondente ao C-2 da escala Vitta. Indicada para restaurar dentes anteriores e posteriores. Composição básica: vidro bário alumínio fluoretado e dióxido de alumínio de elevada liberação tubo contendo 4 gramas aproximadamente, com prazo de validade mínima de 30 meses na data da entrega. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade, procedência, Registro no Ministério da Saúde e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Código sig 2m: 547. Marca/Fabricante: TETRIC CERAM/IVOCLAR VIVADENT..R$ 40,88
9- Resina fotopolimerizável micro híbrida, a base de microglass, radiopaca, fluoretado, de alto brilho. Cor correspondente ao I da escala Vitta. Indicada para restaurar dentes anteriores e posteriores. Composição básica: vidro bário alumínio fluoretado e dióxido de alumínio de elevada liberação. tubo contendo 4 gramas aproximadamente, com prazo de validade mínima de 30 meses na data da entrega. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade, procedência, Registro no Ministério da Saúde e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Código Sig 2m: 54910. Marca/Fabricante: TETRIC CERAM/IVOCLAR VIVADENT..R$ 40,88
10-Resina fotopolimerizável micro híbrida, a base de microglass, radiopaca, fluoretado, de alto brilho. Cor correspondente ao SL da escala Vitta. Indicada para restaurar dentes anteriores e posteriores. Composição básica: vidro bário alumínio fluoretado e dióxido de alumínio de elevada liberação. tubo contendo 4 gramas aproximadamente, com prazo de validade mínima de 30 meses na data da entrega. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, validade, procedência, Registro no Ministério da Saúde e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Código Sig 2m: 548. Marca/Fabricante: TETRIC CERAM/IVOCLAR VIVADENT..R$ 40,88
PROCESSO: 6706/2006 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA Assinatura:23/11/06. Modalidade: Pregão Presencial nº 043/06-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
01 – PEÇAS - Avental Descartável - Tamanho único com manga longa, confeccionada em falso tecido 100% PP, anatômico, resistente ao manuseio, com elástico nos punhos, com 02 (duas) tiras, gramatura 40 g /m 2, acondicionada em embalagem adequada, constando dados de identificação do produto, fabricante. Validade: 24 meses, com no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Procedência: Nacional. R.M.S.: 80028209009. CÓDIGO SIG 2M: 1456. Marca / Fabricante: GIMED...R$ 1,35
PROCESSO: 9.540/2004-SS- CONVÊNIO Nº 004/2004-SS-FMS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 056-03/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR. Assinatura: 01/11/2006. Finalidade do termo: Adequar o Inciso II – À CONVENIADA da Cláusula Segunda-Das responsabilidades, alterando a redação dos itens 01 e 02, e incluindo os itens 03 e 04, alterando conseqüentemente sua numeração posterior, e inclusão do Anexo III –Relação de exames propostos – Pró-Saúde/ Jesus, José e Maria ao Convênio 004/2004-SS-FMS, conforme Memorando nº 432/06-SS01, com vigência a partir de 02/10/2006, nos Termos do artigo 65 da Lei de Licitações.
PROCESSO: 5.731/2004-SS - CONVÊNIO Nº 001/2004-SS-FMS- TERMO DE ADITAMENTO Nº 065-04/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA. Assinatura: 01/11/2006. Finalidade do termo: Ampliar a disponibilidade de leitos previstos e adequar o limite de internações mensais (AIH”S), previstos na CLÁUSULAS PRIMEIRA DO OBJETO - Parágrafo 1º - I e anexo referido no II, e alterar a CLÁUSULA SÉTIMA- DO PREÇO do Convênio 001/2004-SS-FMS, em razão da adequação da Ficha de Programação Orçamentária – FPO, conforme Memorando nº 524/06-SS 01,com vigência a partir de 01/11/06, com a seguinte redação:
“Parágrafo 1º - Os serviços ora conveniados compreendem:
I – Internação Hospitalar: até o limite de 611 internações mensais (AIH’s), respeitados os parâmetros definidos pela SECRETARIA, compreendendo as seguintes áreas:
1.Cirurgia Geral – 04 leitos
2. Ginecologia – 01 leito
3. Obstetrícia Clínica – 02 leitos
4. Obstetrícia Cirúrgica – 50 leitos
5. Clínica Geral – 01 leito
6. Neonatologia – 16 leitos
7. UTI Neonatal – 13 leitos”
“CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO
O CONVENIADO receberá, mensalmente, do órgão responsável pelos pagamentos, a Prefeitura Municipal de Guarulhos, Secretaria da Saúde a importância referente aos serviços conveniados, efetivamente prestados, de acordo com os valores unitários de cada procedimento, previsto na Tabela de Procedimentos do Ministério da Saúde / SUS, cujo valor global para o presente exercício será de R$ 4.539.004,40 (Quatro Milhões, Quinhentos e Trinta e Nove Mil, Quatro Reais e Quarenta Centavos), na seguinte conformidade.
Parágrafo 1º – As despesas decorrentes do atendimento ambulatorial e SADT, consignados no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA / SUS tem o valor para o corrente exercício em R$ 114.001,69 (Cento e Catorze Mil e Um Reais e Sessenta e Nove centavos), sendo o limite o correspondente a R$ 21.668,70 (Vinte e Hum Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta Centavos) mensais, para até o limite constante na FPO – Ficha de Programação Orçamentária anexa, sendo R$ 3.020,00 (Três mil e Vinte Reais) referente à inclusão de 400 consultas especializadas em mastologia, e R$ 18.648,70 (Dezoito Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta Centavos), de limite relativos aos procedimentos financiados pelo FAEC – Fundo de Ações Estratégicas e Compensação identificados como de “Ações Estratégicas” em R$ 83.660,50 (Oitenta e três mil, seiscentos e sessenta reais e cinqüenta centavos) relativos aos demais procedimentos da Tabela SIA / SUS, que serão custeados pelo FUNDO NACIONAL DE NACIONAL e repassados ao CONVENIADO por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Parágrafo 2º – As despesas decorrentes da execução de atividades de assistência à saúde, em regime hospitalar, consignados no Sistema de Informação Hospitalar – SIH/ SU“Parágrafo 1º - Os serviços ora conveniados compreendem:
1. Cirurgia Geral – 04 leitos
Parágrafo 2º – As despesas decorrentes da execução de atividades de assistência à saúde, em regime hospitalar, consignados no Sistema de Informação Hospitalar – SIH/ SUS, relativas à utilização de até 611 AIH’s/ mês, tem o valor estimado para o presente exercício em R$ 2.937.116,16 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta e Sete Mil, Cento e Dezesseis Reais e Dezesseis Centavos), correspondente à R$ 340.866,51 (Trezentos e Quarenta Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Cinqüenta e Um Centavos) mensais, sendo o limite para os procedimentos de Média Complexidade.”
S, relativas à utilização de até 611 AIH’s/ mês, tem o valor estimado para o presente exercício em R$ 2.937.116,16 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta e Sete Mil, Cento e Dezesseis Reais e Dezesseis Centavos), correspondente à R$ 340.866,51 (Trezentos e Quarenta Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Cinqüenta e Um Centavos) mensais, sendo o limite para os procedimentos de Média Complexidade.”
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes ato administrativos:
- Pregão Eletrônico nº 160/06-FMS - PA nº 42.191/06-SS.
- Pregão Eletrônico nº 164/06-FMS - PA nº 45.318/06-SS.
- Pregão Presencial nº 162/06-FMS - PA nº 44.126/06-SS.
Empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
Item: 01, 06, 07 e 08
Empresa: REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA
Item: 03 e 05
Empresa: BENNAMED FARMACÊUTICA LTDA
Item: 04 e 11
Declarar DESERTO - Itens: 02, 09, 10 e 12.
LICITAÇÃO AGENDADA:
- PREGÃO PRESENCIAL nº 179/06-FMS - PA nº 51.238/06-SS – RC nº 508/06-FMS.
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Continuo de Sistema de Fixação para Uso do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 20/12/06 às 9:30 horas. Retirada dos editais: na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) por folha; gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” “FORMATADO” para cópia eletrônica do edital ou ainda através do site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria da Saúde.
PA nº 47.411/06-SS – RC nº 491/06 - FMS
Contratado: MARCIA COSTA DOBROWISCH
C.P.F.: 027.538.528-04
RG: 13.492.047-8
Objeto: TREINAMENTO DE TABWIN PARA ENFERMEIROS E AUXILIARES DA VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLOGICA CENTRAL E REGINOAL
Fundamento: Artigo 25 – Inciso II - Parágrafo 1º c/c Artigo 13 - Inciso VI
Valor: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais)

References: Artigo 79
 artigo 78
 Artigo 15
 artigo 65
 Artigo 25
 Artigo 13