Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-9-2019-07-04_PT.html
Timestamp: 2019-08-21 07:47:29+00:00

Document:
Ata - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019
Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 - Estrasburgo Edição definitiva
2. Composição nominativa das comissões
7. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados
10. Calendário das próximas sessões
Anexo 1 - Composição nominativa das comissões
Anexo 2 - Eleição dos questores do Parlamento
Anexo 3 - Declarações de constituição dos grupos políticos
O Presidente comunica ter recebido dos grupos políticos e dos deputados não inscritos as nomeações para as comissões parlamentares, em conformidade com o artigo 209.º do Regimento.
As listas das composições nominativas das comissões parlamentares são publicadas no sítio Internet do Parlamento e anexas à presente ata (Anexo 1 da Ata de 4.7.2019).
Em conformidade com o artigo 18.º do Regimento, procede-se à eleição dos questores.
O Presidente comunica ter recebido as seguintes candidaturas à eleição dos questores: Monika Beňová, Gilles Boyer, David Casa, Karol Karski e Anne Sander.
O Presidente comunica que, como o número de candidatos não excede o número de lugares a preencher, os candidatos são eleitos por aclamação, em conformidade com o artigo 15.º, n.º 1, do Regimento. Confirma que se procederá a uma votação por escrutínio secreto, nos termos do artigo 17.º, n.º 2, do Regimento, através do sistema de voto eletrónico para determinar a ordem de precedência. Informa a Assembleia sobre o procedimento a seguir.
- boletins em branco ou nulos: 71
- votos expressos: 503
Votos obtidos por ordem decrescente:
Em conformidade com o artigo 17.º, n.º 2, do Regimento, a ordem de precedência dos questores é determinada pela ordem segundo a qual foram eleitos e, em caso de empate, pela idade.
(A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata.) (Anexo 2 da Ata de 4.7.2019)
(A sessão é suspensa às 9h19.)
A sessão é reiniciada às 10h39.
Declarações do Conselho e da Comissão: Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 20 e 21 de junho de 2019 (2019/2686(RSP))
Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) e Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) proferem as declarações.
Intervenções de Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloș, em nome do Grupo Renew, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo ID, Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, Martin Schirdewan, em nome do Grupo GUE/NGL, Tiziana Beghin (Não Inscritos), e Ann Widdecombe.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Costas Mavrides, Martin Horwood, Maria Spyraki, Maria Grapini, Juan Fernando López Aguilar, Neena Gill, Angel Dzhambazki, Enikő Győri, Andrey Kovatchev, Valter Flego, Robert Hajšel, Thierry Mariani e Juozas Olekas.
Intervenções de Maroš Šefčovič e Donald Tusk.
O Presidente propõe ao Parlamento a derrogação do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento e a aprovação, desde já, da ata da sessão anterior.
O Parlamento manifesta o seu acordo por este procedimento e aprova a ata.
A pedido do Grupo S&D, o Parlamento ratifica os seguintes pedidos de nomeação:
Comissão ITRE: Josianne Cutajar em substituição de Miriam Dalli
Subcomissão DROI: Andrea Cozzolino em substituição de Giuliano Pisapia.
Frans Timmermans, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, informou o Presidente de que renunciava ao seu mandato no Parlamento com efeito a partir de 2 de julho de 2019.
O Parlamento regista, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do Ato de 20 de setembro de 1976 relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, que aquelas funções são incompatíveis com o exercício do mandato de deputado ao Parlamento Europeu e, nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 4, do Regimento, declara a abertura de vaga com efeito a partir de 2 de julho de 2019.
Jeppe Kofod foi nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca com efeito a partir de 27 de junho de 2019.
O Parlamento regista, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do Ato de 20 de setembro de 1976 relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, que aquelas funções são incompatíveis com o exercício do mandato de deputado ao Parlamento Europeu e, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, segundo parágrafo, e do artigo 4.º, n.º 1, do Regimento, declara a abertura de vaga com efeito a partir de 2 de julho de 2019.
As próximas sessões terão lugar de 15 de julho de 2019 a 18 de julho de 2019.
A sessão é encerrada às 12h05.
(71 membros)
(55 membros)
(76 membros)
(72 membros)
(45 membros)
GRUPO DO PARTIDO POPULAR EUROPEU (PPE):
ŠUICA Dubravka, Vice-Presidente
GONZÁLEZ PONS Esteban, Vice-Presidente
KOPACZ Ewa, Vice-Presidente
MUREŞAN Siegfried, Vice-Presidente
McGUINNESS Mairead, Vice-Presidente
de LANGE Esther, Vice-Presidente
DANJEAN Arnaud, Vice-Presidente
KOVATCHEV Andrey, Vice-Presidente
MEIMARAKIS Vangelis, Vice-Presidente
RANGEL Paulo, Vice-Presidente
GRUPO DA ALIANÇA PROGRESSISTA DOS SOCIALISTAS E DEMOCRATAS NO PARLAMENTO EUROPEU (S&D):
ANDRIEU Eric, Vice-Presidente
BORZAN Biljana, Vice-Presidente
DALLI Miriam, Vice-Presidente
FRITZON Heléne, Vice-Presidente
GUALTIERI Roberto, Vice-Presidente
LANGE Bernd, Vice-Presidente
MORAES Claude, Vice-Presidente
PIRI Kati, Vice-Presidente
PLUMB Rovana, Vice-Presidente
GRUPO RENEW EUROPE:
AZMANI Malik, Vice-Presidente
MIHAYLOVA Iskra, Vice-Presidente
CSEH Katalin, Vice-Presidente
RIES Frédérique, Vice-Presidente
LØKKEGAARD Morten, Vice-Presidente
GARICANO Luis, Vice-Presidente
RIQUET Dominique, Vice-Presidente
HORWOOD Martin, Vice-Presidente
GRUPO DOS VERDES/ALIANÇA LIVRE EUROPEIA (Verts/ALE):
KELLER Ska, Copresidente
LAMBERTS Philippe, Copresidente
SMITH Alyn, Vice-Presidente
DELBOS-CORFIELD Gwendoline, Vice-Presidente
EICKHOUT Bas, Vice-Presidente
KUHNKE Alice, Vice-Presidente
REINTKE Terry, Vice-Presidente
SCOTT CATO Molly, Vice-Presidente
URTASUN Ernest, Vice-Presidente
GRUPO IDENTIDADE E DEMOCRACIA (ID):
BAY Nicolas, Vice-Presidente
MEUTHEN Jörg, Vice-Presidente
ANNEMANS Gerolf, membro da Mesa
HUHTASAARI Laura, membro da Mesa
KOFOD Peter, membro da Mesa
VILIMSKY Harald, membro da Mesa
DAVID Ivan, membro da Mesa
GRUPO DOS CONSERVADORES E REFORMISTAS EUROPEUS (ECR):
FITTO Raffaele, Copresidente
LEGUTKO Ryszard Antoni, Copresidente
EPPINK Derk Jan, Vice-Presidente
HANNAN Daniel, Vice-Presidente
KANKO Assita, Vice-Presidente
LUNDGREN Peter, Vice-Presidente
TERTSCH Hermann, Vice-Presidente
ZĪLE Roberts, Vice-Presidente
BOURGEOIS Geert, membro da Mesa
BUXADÉ VILLALBA Jorge, membro da Mesa
FIDANZA Carlo, membro da Mesa
GEUKING Helmut, membro da Mesa
JURZYCA Eugen, membro da Mesa
PORĘBA Tomasz Piotr, membro da Mesa
RUISSEN Bert-Jan, membro da Mesa
TOMAŠEVSKI Valdemar, membro da Mesa
TOMAŠIĆ Ruža, membro da Mesa
VAN ORDEN Geoffrey, membro da Mesa
VELOPOULOS Kyriakos, membro da Mesa
ZAHRADIL Jan, membro da Mesa
GRUPO CONFEDERAL DA ESQUERDA UNITÁRIA EUROPEIA/ESQUERDA NÓRDICA VERDE (GUE/NGL):
- economic equality, social and tax justice, the eradication of poverty, opposition to neoliberal policies and the promotion of universal public services;
FERREIRA João, Vice-Presidente
MATIAS Marisa, Vice-Presidente
VILLUMSEN Nikolaj, Vice-Presidente

References: artigo 209
 artigo 18
 artigo 15
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 202
 artigo 7
 artigo 4
 artigo 7
 artigo 3
 artigo 4