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Timestamp: 2020-06-06 23:26:01+00:00

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Arquivos Agosto - Alimentus Consultoria
PORTARIA N.º 394, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 – INMETRO
Dafné Didier 25 de agosto de 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, em exercício, designado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por Portaria publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2011, e em atendimento ao artigo 20 do Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275/2007;
Agosto CONSUMO DE ÁGUA, INMETRO
Dafné DidierPORTARIA N.º 394, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 – INMETRO 08.25.2014
PORTARIA N.º 391, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 – INMETRO
(Revoga a Portaria Inmetro n.º 27, de 22 de janeiro de 2014)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, em exercício, designado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por Portaria publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2011, e em atendimento ao artigo 20 do Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007;
Dafné DidierPORTARIA N.º 391, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 – INMETRO 08.25.2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 – MAPA/SDA/ANVISA/IBAMA
Dafné Didier 19 de agosto de 2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, o DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- ANVISA e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 e no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, Considerando a necessidade de racionalizar o trabalho de avaliação de agrotóxicos no Ibama e, consequentemente, revisar os estudos exigidos nas Instruções Normativas Conjuntas nº 32, de 26 de outubro de 2005 e nº 03, de 10 de março de 2006, que dispõem respectivamente sobre registro de produtos bioquímicos e à base de agentes microbiológicos, resolvem:
Art. 1º Alterar o “Anexo IV”, “Fase I”, “Fase II” e “Fase III”, da Instrução Normativa Conjunta nº 32, de 26 de outubro de 2005, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Agosto ANVISA, IBAMA, MAPA, SDA
Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 – MAPA/SDA/ANVISA/IBAMA 08.19.2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 – MAPA/SDA/ANVISA/IBAMA
Dafné Didier 15 de agosto de 2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42, do Anexo I ao Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, o DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Anexo II ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto nos arts. 54, §§ 1º e 3º, e 55, inciso II, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2006, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso VIII, do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 e no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, e o que consta do Processo nº 02001.007673/2010-96, resolvem:
Art. 1° Os Anexos I e III da Instrução Normativa Conjunta n° 2, de 20 de junho de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação:
Agosto AMBIENTAL., ANVISA, IBAMA, IMPUREZAS, MAPA, SDA, TOXICOLOGICAS
Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 – MAPA/SDA/ANVISA/IBAMA 08.15.2014
PORTARIA Nº 650, DE 29 DE MAIO DE 2014 – ANVISA (RETIFICAÇÃO)
(RETIFICA A PORTARIA N°650/2014)
No art. 28 da Subseção I da Seção I do Capitulo I do Titulo V da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU nº 103, de 02 de junho de 2014, Seção 1, pag. 41.
Agosto ANVISA, REGIMENTO INTERNO
Dafné DidierPORTARIA Nº 650, DE 29 DE MAIO DE 2014 – ANVISA (RETIFICAÇÃO) 08.15.2014
PORTARIA Nº 1.327, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 – ANVISA
Dafné Didier 14 de agosto de 2014
Altera a Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU Nº 103, de 2 de junho de 2014, pag.39 a56, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Dafné DidierPORTARIA Nº 1.327, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 – ANVISA 08.14.2014

References: artigo 20
 artigo 4
 artigo 3
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 4
 artigo 3
 artigo 18