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GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 929 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 929
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 929
Publicado em 10 de abr de 2019 em GEX Anasps
PORTARIA Nº 198, DE 8 DE ABRIL DE 2019
Nomear MARIA STELLA MARTINS MOLITERNO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 102.3.
DESPACHOS DE 9 DE ABRIL DE 2019
SILVIA MARIA DE PINHO FERREIRA, Coordenadora da Gestão de Acordos Internacionais da Coordenação-Geral de Cooperação e Acordos Internacionais, código DAS 101.3, no período de 04 a 11 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 1ª Reunião de Negociação do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e Noruega, que se realizará na cidade de Oslo, Noruega. (Processo nº 10135.100523/2019-00).
SECRETARIA DE PREVIENCIA[
PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2019
Nº 478 – Designar CASSIO ANDRÉ MIRANDA, matrícula nº 1.634.537, CPF nº 053.714.374-28, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Patos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 479 – Designar GREYCE LUANA DA ROCHA GOMES EVANGELISTA, matrícula nº 1.961.053, CPF nº 786.158.952-87, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Porto Velho/RO.
Nº 480 – Dispensar MARIA DE SALES LIMA BRITO, matrícula nº 0.943.787, CPF nº 090.874.192-87, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Porto Velho/RO.
Nº 481 – Designar JOSÉ WENDEL ARAÚJO SOARES, matrícula nº 1.822.160, CPF nº 467.696.763-20, para exercer Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Bom Menino, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
Nº 482 – Designar LIDYANE ANDREA AMARAL GONZAGA, matrícula nº 2.117.815, CPF nº 830.788.352-00, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Natal/RN.
Nº 483 – Dispensar LIDYANE ANDREA AMARAL GONZAGA, matrícula nº 2.117.815, CPF nº 830.788.352-00, do cargo em comissão de Gerente da Agência da Previdência Social Ceará-Mirim, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.
Nº 484 – Designar MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA, matrícula nº 0.924.181, CPF nº 222.150.004-06, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Parnamirim, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 485 – Designar MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA, matrícula nº 0.924.181, CPF nº 222.150.004-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Parnamirim, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.
Nº 486 – Dispensar, a contar 21 de dezembro de 2018, MANOEL GOMES DE SOUZA, matrícula nº 0.898.525, CPF nº 035.599.748-79, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Cajazeiras, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.
Nº 487 – Dispensar, a contar 21 de dezembro de 2018, LUCIANO GLAUCO DE SOUSA FREITAS, matrícula nº 1.634.579, CPF nº 031.360.044-93, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Catolé do Rocha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.
Nº 488 – Dispensar, a contar 28 de dezembro de 2018, JULIANA ATANASIO DE FREITAS SANTOS, matrícula nº 1.595.922, CPF nº 071.037.014-82, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Queimadas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.
Nº 489 – Dispensar, a contar 5 de fevereiro de 2019, MIGUELANGELO ARAUJO AGUIAR, matrícula nº 2.997.293, CPF nº 008.589.223-80, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Patos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.
Nº 490 – Dispensar, a contar 5 de fevereiro de 2019, MIGUELANGELO ARAUJO AGUIAR, matrícula nº 2.997.293, CPF nº 008.589.223-80, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Patos, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.
Nº 491 – Designar CASSIO ANDRE MIRANDA, matrícula nº 1.634.537, CPF nº 053.714.374-28, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Patos, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.
Nº 492 – Dispensar BENTO GASPAR MENDONÇA, matrícula nº 0.557.146, CPF nº 352.986.776-49, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Varginha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.
Nº 493 – Dispensar, a pedido, a contar de 21 de janeiro de 2019, DANILO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 2.025.890, CPF nº 105.081.946-28, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Montes Claros, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.
Nº 494 – Dispensar DANILO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 2.025.890, CPF nº 105-081.946-28, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Montes Claros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.
Nº 495 – Designar PAULO SÉRGIO MARTINS BRITO, matrícula nº 2.019.220, CPF nº 100.659.296-24, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Montes Claros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 496 – Dispensar, a pedido, JANILTON SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 2.024.941, CPF nº 627.670.544-68, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Corredor do Bispo, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.
Nº 497 – Dispensar, a pedido, a contar de 7 de fevereiro de 2019, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 0.948.054, CPF Nº 525.410.296-91, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Ipatinga, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.
Nº 498 – Dispensar, a pedido, MARIA EUNICE GUIMARÃES SANTOS GARCIA, matrícula nº 0.258.114, CPF nº 267.007.945-87, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Aracaju/SE.
Nº 499 – Designar VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA, matrícula nº 1.979.672, CPF nº 996.308.005-78, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Aracaju/SE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 500 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, MILVANY LARA MOREIRA ASSUNÇÃO, matrícula nº 0.894.286, CPF Nº 494.315.446-87, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Contagem/MG, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 501 – Exonerar, a contar de 2 de janeiro de 2019, DEBORA KATIA BELCHIOR, matrícula nº 0.887.559, CPF nº 858.261.547-72, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Vitória/ES, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 502 – Nomear NEIDE ANDALECIO BATISTA RODRIGUES, matrícula nº 0.887.653, CPF nº 175.441.656-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Vitória/ES.
Nº 503 – Dispensar NEIDE ANDALECIO BATISTA RODRIGUES, matrícula nº 0.887.653, CPF nº 175.441.656.04, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Vitória/ES.
Nº 504 – Designar VALDETE ZANGEROLAME, matrícula nº 0.887.408, CPF nº 364.113.297-53, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Vitória/ES, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 505 – Dispensar, a pedido, REGINALDO TOTTI JUNIOR, matrícula nº 0.936.175, CPF nº 043.444.228-30, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Sorocaba/SP.
Nº 506 – Designar CLÁUDIO GALLI DE JESUS NETO, matrícula nº 1.377.399, CPF nº 215.135.598-50, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Sorocaba/SP.
Nº 507 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, SUELI MARIA MORAES VIEIRA, matrícula nº 0.932.469, CPF nº 794.700.338-68, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Sorocaba/SP, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 508 – Designar REGINALDO TOTTI JUNIOR, matrícula nº 0.936.175, CPF nº 043.444.228-30, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Sorocaba/SP.
Nº 509 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2019, SEBASTIÃO SARAIVA PIRES, matrícula nº 0.894.222, CPF nº 293.938.506-82, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Lima, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.
Nº 510 – Dispensar, a contar de 2 de fevereiro de 2019, SEBASTIÃO SARAIVA PIRES, matrícula nº 0.894.222, CPF nº 293.938.506-82, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Nova Lima, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.
Nº 511 – Dispensar CARINA VALENDORF RETORE, matrícula nº 1.423.703, CPF nº 001.821.540-84, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Acordos Internacionais, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.
Nº 512 – Designar FLAVIO SONNTAG, matrícula nº 1.491.671, CPF nº 798.900.089-04, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Acordos Internacionais, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 513 – Designar JOAQUIM TAIZO SAWASATO, matrícula nº 1.778.230, CPF nº 889.890.701-04, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.
Nº 514 – Dispensar, a pedido, a contar de 6 de fevereiro de 2019, MARLENE STARK, matrícula nº 1.453.166, CPF nº 616.048.609-87, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Palotina/PR, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.
Nº 515 – Designar FRANCIELE GRANDO WATANABE, matrícula nº 1.492.403, CPF nº 049.595.539-60, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Palotina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 516 – Dispensar VERA LUCIA CALIXTO, matrícula nº 0.567.594, CPF nº 359.667.859-53, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR, em face de sua aposentadoria.
Nº 517 – Dispensar, a pedido, SIMONE CASAGRANDE, matrícula nº 1.451.412, CPF nº 024.346.489-40, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Cascavel/PR.
Nº 518 – Designar JULIANA DA SILVA, matrícula nº 1.948.005, CPF nº 033.088.649-59, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Cascavel, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 519 – Dispensar, a contar de 18 de março de 2019, SANDRA MARIA DE ARAUJO E PAULA, matrícula nº 0892633, CPF nº 301.136.606-34, do encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II, em face de sua aposentadoria voluntária.
Nº 520 – Dispensar, a contar de 18 de março de 2019, SANDRA MARIA DE ARAUJO E PAULA, matrícula nº 0892633, CPF nº 301.136.606-34, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, FCT 4, da Superintendência Regional Sudeste II, em face de sua aposentadoria voluntária.
Nº 521 – Exonerar, a contar de 18 de março de 2019, ROBERTO DE MOURA LAGO, matrícula nº 0.445.948, CPF nº 103.001.804.97, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II, em face de sua aposentadoria voluntária.
Nº 522 – Exonerar, a pedido, a contar de 13 de março de 2019, ALESSANDRA PETTERLE ROSA, matrícula nº 2.285.809, CPF nº 812.459.397-34, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Norte/RJ.
Nº 523 – Designar HUGO TEOFILO DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.547.148, CPF nº 004.382.761-67, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Distrito Federal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.
Nº 524 – Designar LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA, matrícula nº 1.964.610, CPF nº 029.677.871-08, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Brasília, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.
Nº 525 – Dispensar ALZIRA DE SOUZA SOARES, matrícula nº 0.903.892, CPF nº 002.247.406-44, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.
Nº 526 – Designar SUZICLEIDE BONFIM DE SOUZA, matrícula nº 1.708.549, CPF nº 989.163.354-34, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 527 – Dispensar DYEGO KERN MORATO, matrícula nº 2.037.692, CPF nº 092.449.256-21, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Divinópolis/MG, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.
Nº 528 – Designar MARCOS SILVA CORREA, matrícula nº 1.451.630, CPF nº 036.370.616-00, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Divinópolis/MG, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 529 – Nomear VIRGINIA GUIMARAES SILVA FARIAS, matrícula nº 1.095.066, CPF Nº 512.605.811-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento do Atendimento, código DAS 101.2, da Coordenação de Gestão do Atendimento da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, vinculada à Diretoria de Atendimento.
Nº 530 – Dispensar ERICK JOSE DA SILVA PASSOS, matrícula nº 1.635.621, CPF nº 008.795.284-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canhotinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.
Nº 531 – Dispensar, a pedido, a contar de 7 de março de 2019, THOMAS JONIO COELHO DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.961.233, CPF nº 042.740.393-66, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ocara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2019
Nº 430 – Designar NECIVALDO REBECHI, matrícula nº 0.938.247, CPF nº 039.366.918-19, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Penápolis, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.
Nº 431 – Designar PRISCILA KELLY COGGO, matrícula nº 3.000.017, CPF nº 299.973.838-26, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Mirandópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 432 – Dispensar, a pedido, a contar de 28 de janeiro de 2019, MAGDA MARIA RAULINO SOTO, matrícula nº 6.935.309, CPF nº 102.212.038-77, do encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social Campinas, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.
Nº 433 – Designar ROGÉRIO ROBERTO DOS REIS, matrícula nº 1.779.790, CPF nº 280.405.558-25, para exercer o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Digital Campinas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 434 – Dispensar, a pedido, a contar de 6 de fevereiro de 2019, PATRICIA MARA ARANTES DA ROCHA LEITE, matrícula nº 2.023.990, CPF nº 271.779.568-59, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Amparo, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
Nº 435 – Designar CARLOS FERNANDO LARI CAMPOS, matrícula nº 0.935.402, CPF nº 068.667.658-03, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Amparo, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
Nº 436 – Dispensar MARCUS VINICIUS PRATES, matrícula nº 2.138.078, CPF nº 339.278.098-70, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 437 – Designar VICTOR MENGATTO, matrícula nº 1.778.965, CPF nº 268.370.758-45, para exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 438 – Dispensar, a contar de 28 de dezembro de 2018, MARIA CÉLIA GANDIN, matrícula nº 0.937.647, CPF nº 015.939.408-23, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Piracicaba/SP, em razão de sua aposentadoria.
Nº 439 – Designar RAMIRA YJAZI TONIN PROGETTE, matrícula nº 1.563.523, CPF nº 175.632.378-01, para exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 440 – Dispensar, a pedido, MARIA FERNANDA ROSSI BONAFÉ ALVES, matrícula nº 1.950.500, CPF nº 354.290.228-45, do encargo de substituta de Gerente da Agência da Previdência Social Araras, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 441 – Designar MARIA HELENA TORREZAN VINAGRE, matrícula nº 0.948.582, CPF nº 962.185.098-34, para o encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Araras, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 442 – Dispensar, a pedido, PAULO AFONSO LOMBARDI, matrícula nº 2.001.157, CPF nº 086.539.078-90, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Artur Nogueira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 443 – Dispensar, a pedido, a contar de 26 de fevereiro de 2019, MARIA FERNANDA ROSSI BONAFÉ ALVES, matrícula nº 1.950.500, CPF nº 354.290.228-45, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Araras, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 444 – Dispensar MARIA DE LOURDES PERUCCI NISHIZAWA, matrícula nº 0.942.234, CPF nº 008.923.698-09, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva São Bernardo do Campo/SP.
Nº 445 – Designar JOSÉ ROBERTO BONFIM BARBOSA, matrícula nº 1.527.457, CPF nº 301.091.748-10, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, código FG 1, da Gerência-Executiva São Bernardo do Campo/SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 446 – Dispensar, a pedido, CARLOS SEKSENIAN SOBRINHO, matrícula nº 1.563.667, CPF nº 823.523.488-20, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Mogi Mirim, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.
Nº 447 – Dispensar CARLOS EDUARDO LAVORINI, matrícula nº 1.782.488, CPF nº 068.743.868-32, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.
Nº 448 – Designar RAFAEL DE OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula nº 1.705.559, CPF nº 326.222.468-54, para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Espírito Santo do Pinhal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, convalidando os atos por ele praticados a contar de 18 de fevereiro de 2019.
Nº 449 – Dispensar, a pedido, MAIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1.663.924, CPF nº 019.570.205-04, da Função Comissionada Técnica de Responsável Técnico do Serviço Social, código FCT 14, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Aracaju/SE.
Nº 450 – Designar MARIA VILMA DE QUEIROZ MOURA ALVES, matrícula nº 1.708.074, CPF Nº 441.678.065-68, para a Função Comissionada Técnica de Responsável Técnico do Serviço Social, código FCT 14, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência- Executiva Aracaju/SE.
Nº 451 – Dispensar, a pedido, JACIARA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº 1.709.225, CPF nº 640.107.915-00, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Ipirá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 452 – Dispensar, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2019, IVALDO CARNEIRO DE ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 1.988.090, CPF nº 079.962.754-24, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Garanhuns/PE.
Nº 453 – Designar THIAGO LOPES SOARES, matrícula nº 2.108.609, CPF nº 054.186.514-55, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Garanhuns/PE.
Nº 454 – Dispensar JORGE MOREIRA PEIXOTO JUNIOR, matrícula nº 1.664.020, CPF nº 033.324.615-24, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Paripiranga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.
Nº 455 – Designar JULIO CESAR SANTOS DE SANTANA, matrícula nº 2.018.833, CPF nº 027.375.755-59, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Paripiranga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 456 – Dispensar, a contar de 20 de janeiro de 2019, JUSSARA MARIA BARROS GALVÃO, matrícula nº 1.957.611, CPF nº 037.992.824-83, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São José da Laje, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
Nº 457 – Designar JESSEANA LEOPOLDINA AMORIM SILVA, matrícula nº 2.025.800, CPF nº 007.641.534-12, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São José da Laje, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ela praticados a contar de 20 de janeiro de 2019.
Nº 458 – Dispensar, a pedido, a contar de 7 de fevereiro de 2019, ALBATENIO ANTUNES DE MACEDO, matrícula nº 1.375.466, CPF nº 304.698.563-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva São Luís/MA.
Nº 459 – Designar DILSON JOSÉ LINS RABELO, matrícula nº 0.889.676, CPF nº 176.911.763-68, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva São Luís/MA, convalidando os atos por ele praticados a contar de 8 de março de 2019.
Nº 460 – Dispensar, a pedido, ADRIANA DANTAS RIBEIRO, matrícula nº 1.951.364, CPF nº 010.217.515-29, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Juazeiro/BA.
Nº 461 – Designar LAEDSON BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 1.423.322, CPF nº 966.016.805-59, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Juazeiro/BA.
Nº 462 – Designar HELOIZA GOMES DE LIMA, matrícula nº 1.848.363, CPF nº 084.389.084-38, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Digital Natal, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.
Nº 463 – Designar CRISTINA ALVES TORRES, matrícula nº 1.566.509, CPF nº 031.433.266-97, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Gerência-Executiva Belo Horizonte, código FG 1, vinculada à Superintendência-Regional Sudeste II.
Nº 464 – Dispensar, a pedido, LOUISE MARIE DE OLIVEIRA GREGORIO, matrícula n° 1.564.647, CPF n° 093.732.957-64, de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro.
Nº 465 – Dispensar ANDREIA VIEIRA TORRES, matrícula nº 1.991.684, CPF nº 040.843.796-03, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, código FG 1, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.
Nº 466 – Dispensar, a pedido, EVILYM MIRANDA SILVA, matrícula nº 1.779.667, CPF nº 088.394.496-04, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.
Nº 467 – Designar ANDREIA VIEIRA TORRES, matrícula nº 1.991.684, CPF nº 040.843.796-03, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.
Nº 468 – Dispensar, a pedido, ROBERTO DA SILVA MARINHO, matrícula nº 0.912.055, CPF nº 647.845.257-34, de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Macaé, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 469 – Dispensar JANAINA DRUMMOND DE CARVALHO, matrícula n° 2.553.838, CPF nº 012.197.936-98, do encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.1, da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência-Regional Sudeste II.
Nº 470 – Designar SANDRA DE SOUSA SILVA, matrícula n° 1.636.479, CPF nº 002.320.986-03, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.1, da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência-Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 471 – Dispensar JULLIAN PEREIRA DOS ANJOS, matrícula nº 1.633.489, CPF nº 053.066.257-46, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Florianópolis, vinculada à Superintendência-Regional Sul.
Nº 472 – Dispensar, a pedido, GUSTAVO CORAL XAVIER, matrícula nº 1.635.819, CPF nº 023.635.759-03, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Florianópolis, vinculada à Superintendência-Regional Sul.
Nº 473 – Designar LIANE MARIA FACIOCHI CASSOL, matrícula nº 1.636.406, CPF nº 950.262.580-34, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Guaporé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.
Nº 474 – Designar UBIRAJARA EDISON BORGES CASTANHEIRA, matrícula nº 0.857.147, CPF nº 315.237.300-72, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.
Nº 475 – Designar RAFAEL STOEF DA SILVA, matrícula nº 2.022.865, CPF nº 005.630.379-26, para exercer Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Gerência-Executiva Cascavel/PR.
Nº 476 – Designar ALEX SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.378.476, CPF nº 714.812.812-91, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ele praticados a partir de 7 de março de 2019.
PORTARIA Nº 426, DE 5 DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora CATARINA LOUISE AZEVEDO VISGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 1.524.937, Técnica do Seguro Social, lotada no Serviço de Benefícios, vinculado à Gerência-Executiva Teresina/PI, para que tenha seu exercício na unidade de Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária -COINP da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2019
Nº 427 – Dispensar LADJANE DIAS DE SOUZA, matrícula nº 0.903.245, CPF nº 295.602.844-87, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Recife/PE.
Nº 428 – Designar LUIZ FILIPE CABRAL VITÓRIA SENA, matrícula nº 1.784.540, CPF nº 045.932.024-69, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Recife/PE.
Nº 429 – Exonerar, a pedido, JUAREZ SILVA DA CRUZ, matrícula nº 3.050.827, CPF n° 610.043.591-87, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Presidência.
Nº 393 – Exonerar CARLOS EDUARDO SIMÃO, matrícula nº 1.636.823, CPF nº 912.579.059-53, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Nº 394 – Designar ANADEGE MARIA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA, matrícula nº 0.943.505, CPF nº 357.081.585-49, para o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 395 – Dispensar, a contar de 5 janeiro de 2019, CLAUDINOR ROMAGNOLI JUNIOR, matrícula nº 6.547.907, CPF nº 247.016.021-91, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 396 – Designar MARYVONE VINHAL SIQUEIRA, matrícula nº 0.887.923, CPF nº 269.634.001-30, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.
Nº 397 – Dispensar, a contar de 3 de janeiro de 2019, REGINALDO RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 0.943.347, CPF nº 126.758.495-53, do encargo de substituto de Chefe da Seção de Manutenção do Serviço de Benefícios, código FG 1, da Gerência-Executiva Aracaju/SE.
Nº 398 – Dispensar SÉRGIO RICARDO DA CRUZ SILVA, matrícula nº 1.490.912, CPF nº 666.332.144-72, do encargo de substituto de Chefe do Serviço de Contabilidade, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Nordeste.
Nº 399 – Dispensar SIRLEY OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 1.779.230, CPF nº 431.122.006-59, da Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT 5, da Superintendência-Regional Sudeste II.
Nº 400 – Designar JANAINA LEITE AZEVEDO, matrícula nº 1.639.041, CPF nº 014.998.646-71, para a Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT 5, da Superintendência-Regional Sudeste II.
Nº 401 – Dispensar, a contar de 28 de fevereiro de 2019, ANTONIO BASILIO FREIRE VIAL, matrícula nº 0.894.328, CPF nº 337.606.166-15, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina/MG, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.
Nº 402 – Designar ELDSMAR GONÇALVES DA CUNHA, matrícula nº 1.434.383, CPF nº 012.020.396-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina/MG, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 403 – Dispensar CESAR AUGUSTO ZANCAN, matrícula nº 1.425.749, CPF nº 385.015.970-15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Frederico Westphalen, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.
Nº 404 – Dispensar CESAR AUGUSTO ZANCAN, matrícula nº 1.425.749, CPF nº 385.015.970-15, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Frederico Westphalen, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.
Nº 405 – Designar CESAR AUGUSTO ZANCAN, matrícula nº 1.425.749, CPF nº 385.015.970-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Frederico Westphalen, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.
Nº 406 – Designar CESAR AUGUSTO ZANCAN, matrícula nº 1.425.749, CPF nº 385.015.970-15, para o encargo de substituto eventual de Gerente Agência da Previdência Social Frederico Westphalen, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.
Nº 407 – Dispensar EDERSON JORGE GOLLE, matrícula nº 1.558.254, CPF nº 957.534.780-34, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Ijuí/RS.
Nº 408 – Designar EDERSON JORGE GOLLE, matrícula nº 1.558.254, CPF nº 957.534.780-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Ijuí/RS.
Nº 409 – Designar CARLOS DA SILVA MATEUS, matrícula nº 1.583.547, CPF nº 058.064.179-13, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Criciúma/SC.
Nº 410 – Designar AMANDA SCHIPPER DE SOUZA, matrícula nº 1.948.510, CPF nº 075.955.359-99, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Criciúma/SC.
Nº 411 Designar MAURO SARTORI, matrícula nº 1.701.563, CPF nº 946.933.239-34, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Macapá/AP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 412 – Designar JOÃO FRANCISCO SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 1.785.490, CPF nº 622.380.603-59, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Petrolina, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.
Nº 413 – Designar JOSE ALBERTO NOBREGA SIMPLICIO, matrícula nº 1.949.344, CPF nº 055.104.794-18, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.
Nº 414 – Dispensar, a pedido, MARIA DE FATIMA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.943.333, CPF nº 198.983.045-53, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Neópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.
Nº 415 – Designar NARAISA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 2.020.237, CPF nº 017.116.765-19, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Neópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 416 – Dispensar, a pedido, DIOGO SILVA HOFFMANN, matrícula nº 1.664.585, CPF nº 083.071.114-71, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Petrolina/PE.
Nº 417 – Designar JERONIMO ANTUNES DE ALMEIDA GALEÃO FILHO, matrícula nº 2.026.380, CPF nº 058.045.364-27, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Ipanema, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 418 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, MARCUS ANTONIO MOURATO DE SÁ, matrícula nº 0.903.204, CPF nº 180.101.054-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Serra Talhada, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.
Nº 419 – Dispensar JOSE JAILSON GOMES BEZERRA, matrícula nº 1.374.556, CPF nº 598.920.304-78, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Serra Talhada, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.
Nº 420 – Designar JOSE JAILSON GOMES BEZERRA, matrícula nº 1.374.556, CPF nº 598.920.304-78, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Serra Talhada, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.
Nº 421 – Dispensar, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2019, NELSON GALVÃO ROCHA FILHO, matrícula nº 1.784.257, CPF nº 594.472.815-91, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Jequié, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 422 – Exonerar FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR, matrícula nº 0.759.710, CPF nº 345.016.814-20, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Benefício, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Nordeste.
Nº 423 – Designar MARISA ALVES DA COSTA OTTO, matrícula nº 0.570.445, CPF nº 493.108.289-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.
Nº 424 – Dispensar JOÃO JUSTINIANO MONTEIRO DA CRUZ, matrícula nº 0.897.539, CPF nº 057.803.062-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém-Nazaré, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 425 – Dispensar JOÃO JUSTINIANO MONTEIRO DA CRUZ, matrícula nº 0.897.539, CPF nº 057.803.062-49, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Nazaré, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
DESPACHO DO PRESIDENTE DO INSS
autoriza o afastamento do país das servidoras MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO ALEIXO, matrícula nº 0.896.267 e MARIA DIVA DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula nº 0.889.846, Técnicas do Seguro Social, no período de 4 a 10 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião de Negociação do Acordo Internacional de Previdência Social Brasil/Noruega, na cidade de Oslo – Noruega (Processo nº 35000.000494/2019-25).
autoriza o afastamento do país de ANDRE LUIZ SANT PESSOA, Perito Médico Federal, no período de 2 a 10 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do Congresso da Academia Americana de Neurologia, na Filadélfia – Estados Unidos (Processo nº 36048.000551/2019-92).
1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 146, DE 8 DE MARÇO DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ÂNGELA TEÓFILO ALBUQUERQUE, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiária do ex-servidor ALBI FONTENELE DA SILVEIRA ALBUQUERQUE, matricula 0884706, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 21/03/2019, data do óbito do ex-servidor (Processo de nº 35043.000612/2019-07).
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
PORTARIA Nº 145, DE 8 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA, matricula 0885114, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, classe “S,” padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art.186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no processo nº 35043.000588/2019-06, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
2 – ,GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 4 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLÁUDIO SOARES RAMOS SANTOS, mat. Siape nº 0.902.590, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001625/2019-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 113 – Conceder Pensão Civil a Srª ELENAIDE DA SILVA FIRMO, CPF nº na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0758859, Agente de Saúde, classe B, Padrão III, falecida em 16/07/2018, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos Art. 215;2017, inciso IV; 219(redação original), da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 100% a partir de 16/07/2018.
Nº 114 – Anular a Portaria nº 97/SOGP/GEXSAL/BA/INSS de 29 de março de 2019, publicada no DOU nº 62, Seção 2, página 36, de 01/04/2019, que concedeu Aposentadoria Voluntaria à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE REIS, matrícula SIAPE nº 0883499, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S. Padrão “IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS”, com fundamento no art. 53 da Lei nº 9.784/90, tendo em vista que por equívoco a mesma foi encaminhada para publicação, porém a servidora encontra-se em gozo de licença prêmio por assiduidade no período de 18/03/2019 a 14/04/2019.
MARIA CECILIA DE OLIVEIRA REIS
PORTARIA Nº 109, DE 4 DE ABRIL DE 2019
Enquadrar na Carreira do Seguro Social que trata a Lei nº 10.855, de 18 de abril de 2004, em cumprimento à Decisão Judicial da 12ª Vara Federal de Salvador/BA no Processo nº 0021599-82.2004.4.01.3300, o servidor abaixo:
.MATRÍCULA
Situação no Plano de Cargos de Poder Executivo
Situação na Carreira do Seguro Social
. 0535115
Francisco Araújo de Almeida
FLAVIA MACIEL DANTAS
Nº 110 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EVANDRO JOSÉ BARBOSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0536165, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.001017/2019-38, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 111 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RITA MARIA MELLO BARBOSA,, matrícula SIAPE nº 0882631, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000513/2019-74, em consequência, declarar vago o referido cargo.
FLÁVIA MACIEL DANTAS
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 61, DE 9 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Marta Célia Rodrigues Araújo, matrícula Siape 0899263, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
ANA LUCIA LIMA SOUSA
Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Lucineide dos Santos, matrícula nº 0333749, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. declarar vago o cargo – Código da Vaga – 0504856. Processo Administrativo nº 35174.000220/2019-44.
Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Servidor Sinval de Oliveira, matrícula nº 0899340, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. declarar vago o cargo – Código da Vaga: 0522041. Processo Administrativo nº 35182.001326/2019-66.
Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Servidor Claudomir Luiz de Araújo, matrícula nº 0899496, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. declarar vago o cargo – Código da Vaga: 0522188. Processo Administrativo nº 35620.000205/2019-91.
ANA LÚCIA LIMA SOUSA
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 47, DE 5 DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA ROCHA DE SOUZA, Técnica do Seguro Social, nível NI, Classe “S”, Padrão IV, matrícula Siape nº 0903792, código de vaga Nº 524802, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 123, DE 5 DE ABRIL DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO BATISTA SOARES VIEIRA MAT. SIAPE 0879505, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Em consequência declarar vago o referido cargo.
LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA
Nº 120 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA LUCIA LUCIO DE OLIVEIRA MAT. SIAPE 0880231, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Nº 121 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MAILTON LUCIO DE OLIVEIRA MAT. SIAPE 6.530.136, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntaria à servidora MARIA DE FATIMA MONTENEGRO DA CUNHA MOURA, mat. 0923456, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro pessoal do INSS, com base no artigo 40, III, A, na redação da emenda constitucional Nº 41/2003, de 19/12/2003, observando o contido no processo de Nº 35232.000269/2019-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
NORMANDO MARTINS GOMES
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 135, DE 9 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Ana Regina Mendes de Sousa, matrícula SIAPE 0.889.831, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0516041, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000388/2019-48, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
RAUL MANOEL LOBATO COSTA
PORTARIA Nº 136, DE 9 DE ABRIL DE 2019
Declara vago o cargo de Técnico do Seguro Social, classe B, padrão I, código de vaga 0538753, ocupado por BRUNO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA, matrícula 2027517, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, observadas as disposições do artigo 33 da Lei 8.112/90 e o contido no processo nº 35078.000415/2019-82.
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 85 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALBERTO DE MORAIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0905744, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526208, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000585/2019-16). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 86 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ROSALIA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 0905712, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526183, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000591/2019-73). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 87 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO EUDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0878639, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 434552, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000590/2019-29). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
YVELINE BARRETTO LEITÃO
PORTARIA Nº 88, DE 5 DE ABRIL DE 2019
Conceder Pensão a JUDITE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0946027, Contador, Classe S, Padrão NS-IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 27 de março de 2019, data do óbito. (Processo nº 35226.000673/2019-18).
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 79, DE 4 DE ABRIL DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 05/04/2019, ao servidor FRANCISCO AQUINO DE SOUZA, matrícula nº 0884370, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no processo nº 37303.000061/2019-91, em consequência, declarar vago o referido cargo.
JAIRO EVERTON MAGALHÃES
11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55, DE 4 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Carmelita Lopes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0888664, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.
MARYVONE VINHAL SIQUEIRA
12 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 4 DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Declarar, a contar de 05/04/2019, a vacância, por exoneração a pedido, do cargo de Técnico do Seguro Social do quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, ocupado pela servidora MARIANA CARMO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2393799, Classe A, Padrão II, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/1990, conforme disposto no Processo Administrativo nº 37042.000049/2019-02.
ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 52, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 0880492, Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.
Processo nº 35011.000236/2019-10. Declarar vago o referido cargo.
ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 46, DE 3 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora OSVANETH APARECIDA GRISÓLIA, matrícula SIAPE nº 0890188, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516332, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
NERIVALDO NOGUEIRA KAISER
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40, DE 5 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARINA MOTA DOS SANTOS, matrícula Siape n.º 0.942.672, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens a que faz jus. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000224/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE ABRIL DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Anabel Fracalosse Garbino, matrícula 0938146, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000139/2019-78. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 38 – Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora: GISELA KOMAROFF – matricula: 0.940.228 – CPF: 903.015.528-00 ocupante do Cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI -S IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 e, declarar vago o referido Cargo – Processo :35415.000015/2019-07
Nº 39 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor: JOSÉ ROBERTO BRITO DOS SANTOS- matricula: 1.442.831 – CPF: 845.077.488.87 ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe NI-S – II, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EC 41/2003, com proventos calculados pelo Art. 1º da Lei nº 10887/2004 e, declarar vago o referido Cargo – Processo: 35415.000022/2019-09
CÉSAR DIAS DOS SANTOS
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOAQUIM MOREIRA DE SOUZA FILHO, matrícula 0.938.034, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “S” Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000042/2019-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 27 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SUELI MARIA DOS SANTOS, matrícula 0.941.054, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “S” Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000037/2019-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
GRAZIELLE PEREIRA MAGRI MOURA
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 50, DE 4 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GISLAINE PICON DE SOUZA, matrícula SIAPE 0936156, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo n° 35397.003919/2018-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27, DE 8 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HELIO SILVA DOS ANJOS, matrícula SIAPE 0.937.568, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000256/2019-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora NEUZA DIMOVIS matrícula Siape n.º 1.445.537, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe S, padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos calculados pela média das remunerações com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35664..000082/2019-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 9 DE ABRIL DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Ivoneti Dori Vergaças de Oliveira, matrícula Siape 0605530, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35412.000152/2019-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 41- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA ANGÉLICA NARDELLO, matrícula SIAPE 0.932.769, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da EC n.° 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35440.000006/2019-09, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 42- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA CELESTE GÓES, matrícula SIAPE 0.941.109, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da EC n.° 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35440.000010/2019-69, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 43- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IRENE GOMES DA LUZ ANDRADE, matrícula SIAPE 0.594.396, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da EC n.° 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 36246.000025/2019-96, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
ELIANE GOMES ROCHA
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 8 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora SÉRGIA DINIZ COSTA, matrícula 0.891.772, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
GIRLAINE PAULA FERNANDES
24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 76, DE 8 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora NILCE DOS SANTOS DA SILVA, mat. SIAPE-0922383, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe “S”, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000100/18-44).
PORTARIA Nº 77, DE 8 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora LEILA REGINA YOUSSEF HASSAN, mat. SIAPE-0911958, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe “S”, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000143/19-19).
Nº 74 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HÉLIO FERREIRA ORRICO, mat. SIAPE-6922773, ocupante do Categoria Funcional de Analista do Seguro Social, classe B, padrão “IV”, (NS), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000122/19-95).
Nº 75 – Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora SONIA FERNANDEZ SOARES, mat. SIAPE-0910660, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000897/18-80).
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 83, DE 4 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA MARTA FURTADO DIAS, matrícula 0555528, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.
ROBSON MACIEL DELARETI
PORTARIA Nº 85, DE 4 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria ao servidor GILSON FERREIRA, matrícula 0894947, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.
PORTARIA Nº 86, DE 5 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JACQUELINE MAGALHÃES, matrícula 0560879, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.
PORTARIA Nº 87, DE 5 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ADAILTON FERREIRA DE MIRANDA, matrícula 0894913, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.
PORTARIA Nº 84, DE 4 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE FÁTIMA SOARES ALVES, matrícula 887017, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.
26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 92 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Emilia de Fátima Mello Torres Fernandes, matricula Siape nº 0887658, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 36513.001035/2018-61.
Nº 98 – Conceder Pensão à Gleison Rodrigues Coutinho em face do falecimento do companheiro, Roberto Fortunato Fiorin, matrícula Siape nº 0887160, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, falecido em 26/02/2019, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso III, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) c/c CF, Art. 40, § 7º, II, redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003. Processo nº 35059.000132/2019-69.
TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 158 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO MARCO LAGO DE CASTRO, matrícula SIAPE 156890, lotado na Agência da Previdência Social – Presidente Vargas, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000406/2019-09).
Nº 159 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora LYDIA MARIA GUEDES PEREIRA, matricula SIAPE 920765, lotada na Corregedoria/RJ, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência de clara vagoo referido cargo. (Processo nº 35301.004043/2018-91-91).
Nº 160 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora MARILENE FRANCISCA BRAGA MARQUES, matrícula SIAPE 877847, lotada na Procuradoria Regional Federal/INSS/RJ, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000338/201-70).
Nº 161 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora MARTA GOMES VELLOSO, matrícula SIAPE 220215, lotada na Agência da Previdência Social – Centro, ocupante da Categoria Funcional de Psicóloga, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000564/2019-51).
PAULO OBERTO DE ABREU
28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 97, DE 9 DE ABRIL DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia, a Maria de Fátima de Rezende Gonçalves Courtois, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 100%, dos proventos do ex-servidor Geraldo José Courtois Horácio, matrícula nº 0.633.488 , ocupante do cargo de técnico de serviços diversos , Classe S, Padrão “IV”, ativo permanente do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 23/03/2019, data do óbito. (Processo Administrativo
nº37367.000611/2019-27. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.
LUIZ ANDRADE SANTOS
PORTARIA Nº 84, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora JACIARA MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0922.222, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 92, DE 26 DE MARÇO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LUCIMAR DO NASCIMENTO BRAGANÇA, matrícula siape 0914118, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.003783/2018-71). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 94, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA ELIZABETH HANRIOT, matrícula siape 6914139, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.003782/2018-27). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.
29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CÉLIA RAIMUNDA DOS PRAZERES, matrícula SIAPE 0894518, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000012/2019-79, declarando vago o referido cargo.
LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA
30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 9 DE ABRIL DE 2019
Conceder pensão vitalícia à companheira VERA LUCIA DA SILVA, a partir de 02/02/2019, em virtude do óbito da ex-servidora JANISE DE SÁ RORIZ, matrícula 919845, aposentada, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso III da Lei 8.112/90, e artigo 40, § 7, inciso I da CF/88 com redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.
CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ.
31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 45, DE 5 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CLÁUDIO NEVES, matrícula 0921282, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35759.000108/2019-32).
32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE ABRIL DE 2019
Exonerar a pedido, a partir de 25.03.2019, a servidora DALILA MARIA DUTRA LIMA, siape 3004643, do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe “A”, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no Inciso I do Art. 33 da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 35, DE 5 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALCIDES COSTA FILHO, matrícula siape 0895980, Perito Médico Previdenciário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000092/2018-72)
MARISTELA CARDOSO DE ANDRADE
33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 53, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSÂNGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE – 0894591, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago.
PORTARIA Nº 52, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WILSON ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE – 0557122, ocupante do cargo Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago.
PORTARIA Nº 19, DE 3 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora SORAYA FERNANDA COELHO LACORTE SILVA, matrícula SIAPE 0892519, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, VPNI e das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o referido cargo.
HUMBERTO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR
34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADELINA AURORA ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE 0893033, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35162.000034/2019-44, em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 18, DE 3 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora VÂNIA DE ARAÚJO MARINHO, matrícula SIAPE 0753503, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, e das demais vantagens previstas na legislação vigente.
PORTARIA N° 13, DE 8 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELIZABETH MEIRA BRANDÃO DELUCCA, matrícula SIAPE 0894285, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35162.000032/2019-55, em consequência, declarar vago o referido cargo.
35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 93 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor GILBERTO NOSTRANI, matrícula 0930299, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35666.000766/2019-63, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
Nº 94 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor VANDIR ROSA E SILVA, matrícula 0944580, ocupante do cargo de Técnico Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000121/2019-43, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 4 DE ABRIL DE 2019
1º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVALDO ARAUJO E SILVA, matrícula SIAPE 0.925.242, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.
2º- Declarar vago o referido cargo.
37 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 5 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DEISY CECERE LOPES GUARENTI, matrícula SIAPE nº 0928019 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.(Processo nº 35275.000026/2019-21).
38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 56 – Conceder Pensão por Morte a ISALITA MACHADO PADILHA (cota 1/1), na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado IZIDORO PADILHA, matrícula SIAPE nº 0900583, Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 24/03/2018, data do óbito do instituidor (Processo nº 35183.000293/2019-27).
Nº 57 – Conceder Pensão por Morte a SUSANA TOMINAGA SAKY (cota 1/1), na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado CARLOS AUGUSTO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 6943942, Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 11/03/2018, data do óbito do instituidor (Processo nº 35183.000303/2019-24).
39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 4 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ALBERTINA RAFAEL ALBINO matrícula SIAPE nº 929068, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000079/2019-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32, DE 4 DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) ORLANDO GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula siape 0936587, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000198/2019-02)
ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO
40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 8 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO CANDIDO RODRIGUES LEAL, matrícula SIAPE 0928020, ocupante do cargo de 434550-Tecnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005. Processo: 35298.000017/2019-71.
Declarar vago o cargo.
WILSON ZILLI
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 971
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 970
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 969

References: artigo 40
 Artigo 3
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 artigo 40
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 artigo 186
 artigo 3
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 Artigo 3
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 artigo 3
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 artigo 40
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 217
 artigo 40
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
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