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Timestamp: 2019-07-16 02:20:23+00:00

Document:
DJRS | Interior 1º Grau | 13/02/2019 | 51 | Pág 1
2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019
Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto
Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública
Vara de Execuções Criminais da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 5/2019
Andamento do Processo n. 0000901-22.2001.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.01.0000090-2 (CNJ 0000901-22.2001.8.21.0050) - MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO (PP. ADRIEL TOCHETTO 63537/RS E FLÁVIA TERESINHA KLEIN 28125/RS) X REONILDO KESTERKE (PP. DARLA APARECIDA DE MELLO 84678/RS) . INTIMAÇÃO DA RÉ DA DECISÃO DA FL.184: "VISTOS. 1.- TENDO EM VISTA O INFORMADO À FL. 181, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 156, INCISO I, DO CTN. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA. REGISTRE-SE. INTIME
Andamento do Processo n. 0021161-86.2002.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.02.0002116-2 (CNJ 0021161-86.2002.8.21.0050) - GILNEI CASTELLI (PP. FABIANO PAZZET DE AZEVEDO 57262/RS, LUIZ VALDEMAR ALBRECHT 8301/RS E PAULO EUGENIO DE ARAUJO E SILVA
Andamento do Processo n. 6765/RS - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 6765/RS) E MARISE CASTELLI (PP. FABIANO PAZZET DE AZEVEDO 57262/RS E PAULO EUGENIO DE ARAUJO E SILVA 6765/RS) X ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (PP. EDUARDO OSORIO MACHIAVELLI 23497/RS, GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI 29411B/SC, JOSÉ VOLNEI INÁCIO 5541/SC E LUIZ ARTHUR DUARTE NUNES 25302/SC). INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, QUANTO AO SALDO REMANESCENTE, NADA REQUERIDO O F
Andamento do Processo n. 0020211-09.2004.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.04.0002021-6 (CNJ 0020211-09.2004.8.21.0050) - MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO (PP. MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO 71621/RS) X REONILDO KESTERKE (PP. DARLA APARECIDA DE MELLO
Andamento do Processo n. 84678/RS - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 84678/RS). INTIMAÇÃO DA RÉ DA DECISÃO DA FL. 78: "VISTOS. 1.- TENDO EM VISTA O INFORMADO À FL. 181 DA EXECUÇÃO APENSA, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 156, INCISO I, DO CTN. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA. 2.- REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS, ARQUIVE-SE, COM BAIXA."
Andamento do Processo n. 0001721-60.2009.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.09.0000172-5 (CNJ 0001721-60.2009.8.21.0050) - JOÃO SOMESI DO PRADO (PP. EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA 84006/RS E MAIRA SANDRI DO PRADO 82007/RS) X EOLO LUIZ TALGATTI (PP. EMERSON DIDONÉ CAVASSOLLA 86194/RS, HENRIQUE GAMA SILVA 85190/RS, OLIMPIO ZEFERINO OSTROWSKI 13674/RS E ROBERTO ROTTA 90263/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEUS PROCURADORES, DO ALVARÁ EXPEDIDO, BEM COMO PARA MANIFESTA-SE QUANTO AO OFICIO FL
Andamento do Processo n. 0002170-47.2011.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.11.0001016-7 (CNJ 0002170-47.2011.8.21.0050) - AÇÃO SOCIAL GETULIENSE NOSSA SENHORA DA SALETE (PP. MARCELO LOPES VIEIRA 65814/RS, SAIMON FORNIER BONATO 70323/RS E SIRLEY ABERO SOARES NOBLE 31496/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750/RS E SÉVIO TÚLIO DE BARCELOS 95803/RS). INTIMAÇÃO DO BANCO DO BRASIL DA DECISÃO: "1.- CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (FLS. 131/133),
Andamento do Processo n. 0005760-95.2012.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.12.0002069-5 (CNJ 0005760-95.2012.8.21.0050) - ALDO MIGUEL SECCHI (PP. PATRICIA RHEINHEIMER 75909/RS) X CLAUDINA ANA SECCHI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: "VISTOS. TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DE FL. 162, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/03/2019, ÀS 15H30MIN. CON
Andamento do Processo n. 0007025-35.2012.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.12.0002661-8 (CNJ 0007025-35.2012.8.21.0050) - DIRLEI BERNIERI, ERLEI ORESTE BERNIERI, ADEMIR JOSÉ BERNIERI, DORILDES GOETMS E NEUSA BERNIERI (PP. ADENIR LUÍS DOMINGUES
Andamento do Processo n. 80831/RS - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 80831/RS E EDUARDO MAROZO ORTIGARA 36475/RS) X MARIZA BRAGA, SUCESSÃO DE VALDECIR TREVISO E OUTROS (PP. GABRIELA BRAGA TREVISO 52055/RS) E PAULO ROBERTO BRAGA (PP. GABRIELA BRAGA TREVISO 52055/RS E RAFAEL BRIZOLA MARQUES 76787/RS) , LEUCIR MERLO E IVETE CASANOVA MERLO (PP. FERNANDA OLTRAMARI 32824/RS E VITOR UGO OLTRAMARI 5599/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEUS PROCURADORES, PARA QUE RECOLHAM OS VALORES DA CON
Andamento do Processo n. 0005244-41.2013.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.13.0002424-2 (CNJ 0005244-41.2013.8.21.0050) - PEDRO ALMIRANTE BORDIGNON ROCHA E MARA ELISA SACCARDO ROCHA (PP. MOACIR TADEU FARINON 11518/RS) X NILO ANTÔNIO FRANK E GLORIA MARIA FRANK (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMADOS: NILO ANTÔNIO FRANK (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS), GLÓRIA MARIA FRANK (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS), NERI JOSÉ ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), NEIDE MARIA ALVES (SEM REPRESE
Andamento do Processo n. 0000166-32.2014.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.14.0000058-2 (CNJ 0000166-32.2014.8.21.0050) - GENECI DOS SANTOS E TELMO ANTUNES DOS SANTOS (PP. GEFERSON ERNESTO PAVINATTO 80281/RS E JEISON WEBBER 79777/RS) X ADEMIR SOUZA MARTINS (PP. LUIS OMIZZOLO NETO 49646/RS). INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: "VISTOS. DIANTE MANIFESTAÇÃO DE FLS. 191-192,
Andamento do Processo n. 0002473-56.2014.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.14.0001266-1 (CNJ 0002473-56.2014.8.21.0050) - ALGEMIRO LOPES SOUZA (PP. DIEGO DE BONA 76762/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. RODRIGO MONTENEGRO VELHO 57911/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEUS PROCURADORES, DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS, DISPONIVEIS PARA RETIRAR EM CARTÓRIO. BEM COMO DA DECISÃO: ''VISTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ AUTOMATIZADO EM FAVOR DO PROCURADOR DO AUTOR (PROCURAÇÃO À FL. 139,
Andamento do Processo n. 0005124-61.2014.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.14.0002761-8 (CNJ 0005124-61.2014.8.21.0050) - MAKRO CENTRAL DE AVIAMENTOS LTDA (PP. CARLOS HENRIQUE DE ABREU 75072/RS E LUCIANA SCHEEREN SOARES 61495/RS) X MALHAS DWALKY LTDA (PP. ROSANE FATIMA CARBONERA CADORIN 26842/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEUS PROCURADORES, DO ALVARÁ EXPEDIDO. NADA REQUERIDO O FEITO SERA ARQUIVADO.
Andamento do Processo n. 0001992-25.2016.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.16.0001086-7 (CNJ 0001992-25.2016.8.21.0050) - ADAIR DOS SANTOS (PP. CÉSAR KLAIN 89727/RS) X OLIVO VEBBER E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , OMERO SIDINEI FERREIRA E JAQUELINE TERESA FERREIRA (PP. GEFERSON ERNESTO PAVINATTO 80281A/RS E JEISON WEBBER 79777/RS). 1 - INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 2 - INTIMAÇÃO PARA PROVIDÊNCIA
Andamento do Processo n. 0002093-62.2016.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.16.0001147-2 (CNJ 0002093-62.2016.8.21.0050) - LAÍS ROBERTA DE LIMA (PP. SERGIO EDUARDO OLEKSINSKI 42263/RS) X LUCIANA ANTONIOLLI SANTIN (PP. ADENIR LUÍS DOMINGUES 80831/RS) E TRANSPORTES E REVENDA DE COMBUSTÍVEIS PAIOL GRANDE LTDA (PP. ANTONIO CELSO NOGUEIRA LEIRIA 16944/RS E RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY 42626/RS) E LÉDIO ANTONIOLLI (PP. EDUARDO MAROZO ORTIGARA 36475/RS) E TRANSPORTES E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEI
Andamento do Processo n. 0003663-83.2016.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.16.0001854-0 (CNJ 0003663-83.2016.8.21.0050) - ALVARO MARIO BARANCELLI E MAURICIO BARANCELLI (PP. ENIO DA SILVA BARRETO 29239/RS E ERON PAULO BORGES 30682/RS) X OLGA CIOCCARI ANTONIOLLI (PP. JO O LEONIR CECILIO 46551/RS E MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO 71621/RS) E VANDERLEI ANTONIOLLI (PP. MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO 71621/RS). INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA AUDIÊNCI
Andamento do Processo n. 0004807-92.2016.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.16.0002397-7 (CNJ 0004807-92.2016.8.21.0050) - JOSE PLINIO BARUFFI (PP. EMILIO ANGELICO FOLLE 69294/RS, LUCAS HILTON PRESOTTO 88488/RS E PEDRO HEITOR BORGHETTI 28877/RS) X VALDOMIRO ZAMBAM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E WALDIR JOSÉ SCOLARI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) . INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEUS PROCURADORES, DA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO ABAIXO TRAN
Andamento do Processo n. 0001997-13.2017.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.17.0000908-9 (CNJ 0001997-13.2017.8.21.0050) - JORGE LUIZ RIBEIRO (PP. JO O LEONIR CECILIO 46551/RS E MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO 71621/RS) X MUNICÍPIO DE SERTÃO (PP. ANGELINA BRANDALISE TESCHE 96390/RS E GILBERTO CAPOANI JUNIOR 74736/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: "VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ
Andamento do Processo n. 0002834-68.2017.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.17.0001308-6 (CNJ 0002834-68.2017.8.21.0050) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS) X CLUBE CRUZEIRO DO SUL (PP. LUIZ CARLOS TEXEIRA BONES 34059/RS, MARCELO MAGRO 71859/RS E RODRIGO CESAR DE MOURA 74215/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEUS PROCURADORES, DO ALVARÁ EXPEDIDO. VISTA AO CREDOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO.
Andamento do Processo n. 0003648-80.2017.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.17.0001721-9 (CNJ 0003648-80.2017.8.21.0050) - RITA DE CACIA ANTONIOLLI (PP. CARINA NARDI MEZZOMO 79349/RS, CAROLINE NARDI MEZOMO 78787/RS E GERMANO ROBERTO NEUBARTH
Andamento do Processo n. 101498/RS - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 101498/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. RODRIGO MONTENEGRO VELHO 57911/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, DA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: "VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/03/2019, ÀS 14H50MIN, SENDO QUE CUMPRE AO ADVOGADO INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA (ARTIGO 455 DO CPC/2015). INTIME-SE, PESSOAL
Andamento do Processo n. 0004257-29.2018.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.18.0001760-1 (CNJ 0004257-29.2018.8.21.0050) - R.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X I.M. (PP. FABIANO PALUDO 57373/RS E ILVANI PALUDO 14573/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, POR SEU PROCURADOR, DA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO DESPACHO ABIXO TRANSCRITO: "VISTOS. 1. DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO AUTOR, CONSIDERANDO SER ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA.
Andamento do Processo n. 27/07/2006 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 27/07/2006 (FL. 22) E OS NOVOS FILHOS DO AUTOR NASCERAM EM 25/06/2009 (FL. 17) E 13/12/2017 (FL. 16), PORTANTO, NÃO SE TRATA DE FATO RECENTE. O NOTICIADO DESEMPREGO, DE OUTRA BANDA, OCORREU EM 16/01/2017 (FL. 12), PORTANTO, TAMBÉM NÃO SE TRATA DE FATO RECENTE. PORTANTO, POSTERGO O EXAME DO PEDIDO DE LIMINAR PARA A SENTENÇA. 3. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 19/02/2019, ÀS
Andamento do Processo n. 0000543-61.2018.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/2.18.0000223-7 (CNJ 0000543-61.2018.8.21.0050) - J.P. X A.C. (PP. TIAGO SILVEIRA GUTERRES 72148/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, POR SEU PROCURADOR, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: "VISTOS. RITO SUMÁRIO (FL. 55). ANALISANDO A RESPOSTA À ACUSAÇÃO, ENTENDO QUE O CASO NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, D
Andamento do Processo n. 9000109-79.2019.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto 9000109-79.2019.8.21.0050(CNJ) - RICARDO ZANCANARO COM. DE BAZAR EIRELI ME (LAUREN HANEL LANG TABOLKA 69693/RS, LILIAN HANEL LANG 74282/RS) X ANDRE DIAS COLOMBO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 12/03/2019 18:10 VARA ADJUNTA DO JEC.
Andamento do Processo n. 9000831-50.2018.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto 9000831-50.2018.8.21.0050(CNJ) - JÉSSICA FOCHEZATTO (GREICE PRADELLA 90453/RS, GREICE PRADELLA 90453/RS), DAVID ANDERSON ZANONI (GREICE PRADELLA 90453/RS, GREICE PRADELLA
Andamento do Processo n. 90453/RS - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto 90453/RS), LEONIR ZANONI (GREICE PRADELLA 90453/RS, GREICE PRADELLA 90453/RS), SILVANA ZANONI (GREICE PRADELLA 90453/RS, GREICE PRADELLA 90453/RS) X OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A - AVIANCA (SOLANGE DIAS NEVES 34649/RS). INTIMAÇÃO DAS PARTES DO DESPACHO:"DECISÕES: O FEITO FOI EXTINTO. ARQUIVE-SE"
Andamento do Processo n. 9000447-87.2018.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto 9000447-87.2018.8.21.0050(CNJ) - AGROPECUARIA DAMIN LTDA (LAUREN HANEL LANG TABOLKA 69693/RS, LILIAN HANEL LANG 74282/RS) X FRANCIELE MENDES DE BORBA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DAS PARTES DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU O ACORDO E DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.
Andamento do Processo n. 9000803-82.2018.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto 9000803-82.2018.8.21.0050(CNJ) - MARCOS BIGOLIN E CIA LTDA (LAUREN HANEL LANG TABOLKA 69693/RS, LILIAN HANEL LANG 74282/RS) X MARCOS ROGERIO SOARES PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO:"INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA RETIFICAR SEU CÁLCULO, TENDO EM VISTA QUE É INCABIVEL A COBRANÇA DE JUROS COMPOSTOS". 9000995-15.2018.8.21.0050(CNJ) - RICARDO ZANCANARO COM. DE BAZAR EIRE
Andamento do Processo n. 9000527-85.2017.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto 9000527-85.2017.8.21.0050(CNJ) - OLIDES POLASSO LEVINSKI ME (LARISSA SALGADO KARPINSKI DE MATTOS 71929/RS, LUIZA SALGADO KARPINSKI 83254/RS) X ANDERSON JULIANO PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA DECISÃO:'' HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO. OFICIE-SE AO EMPREGADOR PARA EFETUAR OS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO. BAIXE-SE.''
Andamento do Processo n. 9000006-72.2019.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9000006-72.2019.8.21.0050(CNJ) - NILSA AIMI (LAUREN HANEL LANG TABOLKA 69693/RS, LILIAN HANEL LANG 74282/RS, LILIAN HANEL LANG 74282/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.INTIMAÇÃO DA PARTE PARA EMENDAR A INICIAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CONTRADIÇÃO ENTRE O NOME DA PARTE AUTORA E DOS DOCUMENTOS JUNTADOS.APÓS,EM VISTA DO DETERMINADO NO ATO
Andamento do Processo n. 008/2019-CGJ - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 008/2019-CGJ, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO AO PROJETO ESPECIAL PISO DO MAGISTÉRIO INTERIOR NO PERÍODO DE 17/06 ATÉ 24/06/2019, OBSERVANDO O FLUXO OPERACIONAL DETERMINADO NO OFÍCIO-CIRCULAR 004/2019-CCJ
Andamento do Processo n. 9000045-69.2019.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9000045-69.2019.8.21.0050(CNJ) - DOLORES MARIA SILVEIRA SILVA (LUCAS CARINI 101653/RS), REJANE PERRET SPIGIORIN (LUCAS CARINI 101653/RS), MARZELI SALETE MARINHO (LUCAS CARINI
Andamento do Processo n. 101653/RS - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 101653/RS), ROSA HELENA ASCHIDAMINI NÉRI (LUCAS CARINI 101653/RS). "...POSTERGO O EXAME DOPEDIDO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, ESPECIALMENTE, OS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/1995 C/C ARTIGO 27 DA LEI 12.153/2009, O ENUNCIADO 38 DO FONAJEF EAS INOVAÇÕES PROCESSUAIS TRAZIDAS PELOS 5º E 6º DO ARTIGO 98 DO CPC, PELAS QUAIS PODE SER CONCEDIDA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA EM AT
Andamento do Processo n. 9000063-90.2019.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9000063-90.2019.8.21.0050(CNJ) - DAMIELLI DE OLIVEIRA (LAUREN HANEL LANG TABOLKA 69693/RS, LILIAN HANEL LANG 74282/RS) X MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS. "...POSTERGO O EXAME DOPEDIDO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, ESPECIALMENTE, OS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/1995 C/C ARTIGO 27 DA LEI 12.153/2009, O ENUNCIADO 38 DO FONAJEF EAS INOVAÇÕES PROCESSUAIS TRAZIDAS PELOS 5º E 6
Andamento do Processo n. 9000041-32.2019.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9000041-32.2019.8.21.0050(CNJ) - DANUSA CARLA DE CAL (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), FERNANDA BARUFFI (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. "...POSTERGO O EXAME DOPEDIDO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, ESPECIALMENTE, OS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/1995 C/C ARTIGO 27 DA LEI 12.153/2009, O ENUNCIADO 38 DO FONAJ
Andamento do Processo n. 9001105-14.2018.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9001105-14.2018.8.21.0050(CNJ) - MARGARETE APARECIDA ANTUNES (LISIANE DE ANDRADES FRANK 81754/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MICHELE BEUX 64389/RS), MUNICÍPIO DE SERTÃO. A FIM DE ASSEGURAR UMA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO (ARTIGOS 4º E 139, INCISO II, DO CPC E ARTIGO 5º, INCISO LXXXIII, DA CF), EM VISTA DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO (ARTIGO 6º DO CPC), DEVERÃO AS PARTES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A
Andamento do Processo n. 9000201-91.2018.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9000201-91.2018.8.21.0050(CNJ) - GELSON LUIZ DELLA VECHIA (LAURO ANTONIO AULER 98197/RS, LAURO ANTONIO AULER 98197/RS, RENATO LUÍS DELLA VECHIA 109363/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MICHELE BEUX 64389/RS). INTIMAÇÃO DAS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.
Andamento do Processo n. 9000036-10.2019.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9000036-10.2019.8.21.0050(CNJ) - LORENI TERESINHA BRESSAN DE GOIS (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), ELIANA PAVINATO SCHMIDT (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 101653/RS), LUCIANE AMBROZINI (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), ANETE JULIA KORNOWSKI SBERSE (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), IONE BERNARDETE VANINI (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), RONALDO RONCALIO (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), ROSELI SALETE RODRIGUES DALA CORTE (LUCAS CARINI
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), LEONILDA GENI BETTO (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), AIRTON FELICIO BARANCELI (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI
Andamento do Processo n. 101653/RS)."...INDEFIRO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 101653/RS)."...INDEFIRO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL, POIS NÃO RESTOU APONTADO O MOTIVO LEGAL.POSTERGO O EXAME DOPEDIDO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, ESPECIALMENTE, OS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/1995 C/C ARTIGO 27 DA LEI 12.153/2009, O ENUNCIADO 38 DO FONAJEF EAS INOVAÇÕES PROCESSUAIS TRAZIDAS PELOS 5º E 6º DO ARTIGO 98 DO CPC, PELAS QUAIS PODE SER CONCEDIDA
Andamento do Processo n. 9000046-54.2019.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9000046-54.2019.8.21.0050(CNJ) - ELAINE SEEHABER (LUCAS CARINI 101653/RS), SARISE PISSETTI DE MELO (LUCAS CARINI 101653/RS), MIRTES BRESOLIN (LUCAS CARINI 101653/RS), NEUSA MARIA MARINHO GUIZA (LUCAS CARINI 101653/RS), ROSANE PILAR ZOTTI (LUCAS CARINI 101653/RS), CLARISSE SOLIGO HOFFMANN (LUCAS CARINI 101653/RS), SONIA MARIA LISOVSKI (LUCAS CARINI
Andamento do Processo n. 153/2009 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 101653/RS). "...POSTERGO O EXAME DOPEDIDO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, ESPECIALMENTE, OS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/1995 C/C ARTIGO 27 DA LEI 12.153/2009, O ENUNCIADO 38 DO FONAJEF EAS INOVAÇÕES PROCESSUAIS TRAZIDAS PELOS 5º E 6º DO ARTIGO 98 DO CPC, PELAS QUAIS PODE SER CONCEDIDA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA EM ATOS PROCESSUAIS AUTÔNOMOS OU CONSISTIR NA REDUÇÃO PERCEN
Andamento do Processo n. 9000044-84.2019.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9000044-84.2019.8.21.0050(CNJ) - GESSI DE LIMA MARTINELLI (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), IVANI BASSO FABRIS (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), SELINA FÁTIMA GORROSTERAZU CERON (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), EDRIANE CERON (LUCAS CARINI 101653/RS), CLAUDIA DEZORDI DE LIMA (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), SANTINA MARIA DOS SANTOS (LUCAS
Andamento do Processo n. 9000040-47.2019.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9000040-47.2019.8.21.0050(CNJ) - MAURICIO DOS SANTOS CARVALHO (CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS 103530/RS, SIMONE GASPERIN DE ALBUQUERQUE 30273/RS)."...POSTERGO O EXAME DOPEDIDO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, ESPECIALMENTE, OS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/1995 C/C ARTIGO 27 DA LEI 12.153/2009, O ENUNCIADO 38 DO FONAJEF EAS INOVAÇÕES PROCESSUAIS TRAZIDAS PELOS 5º E 6º DO
Andamento do Processo n. 9001108-66.2018.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9001108-66.2018.8.21.0050(CNJ) - ELISIANE FATIMA BRACIAK TALGATTI (DANIEL DURANTE 64768/RS), SUCESSÃO DE NÉDIO BRACIAK (DANIEL DURANTE 64768/RS), LOURDES KEMPKA BRACIAK (DANIEL DURANTE 64768/RS).INTIME-SE PARA JUNTAR A PROCURAÇÃO DAS PARTES. APÓS, VOLTEM.
Andamento do Processo n. 9001135-49.2018.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9001135-49.2018.8.21.0050(CNJ) - TÁBATA BORGES (TÁBATA BORGES 104197/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. A FIM DE ASSEGURAR UMA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO (ARTIGOS 4º E 139, INCISO II, DO CPC E ARTIGO 5º, INCISO LXXXIII, DA CF), EM VISTA DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO (ARTIGO 6º DO CPC), DEVERÃO AS PARTES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR PARA HOMOLOGAÇÃO A DELIMITAÇÃO CONSENSUAL DAS QUESTÕES DE FA
Andamento do Processo n. 99664-5 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Vara de Execuções Criminais da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 5/2019 99664-5 - OLIVAR HIRT (PP. DIONISIO MORILLOS, DANIEL DURANTE E MOISÉS DURANTE). JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJRS/2019/02/13/Interior-1o-grau/51/

References: ARTIGO 156
 ARTIGO 156
 ARTIGO 397
 ARTIGO 55
 ARTIGO 27
 ARTIGO 98
 ARTIGO 55
 ARTIGO 27
 ARTIGO 55
 ARTIGO 27
 ARTIGO 5
 ARTIGO 55
 ARTIGO 27
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 ARTIGO 55
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 ARTIGO 5