Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2010/03/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-04-04 17:17:19+00:00

Document:
Torna-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sita na Travessa do Paiva, n.º 5, 2.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 16 de Dezembro de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 11 de Janeiro de 2010.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, vem o Comissariado contra a Corrupção publicar a lista de apoio financeiro concedido no 4.º trimestre do ano de 2009:
Beneficiário de apoio financeiro
Comissariado contra a Corrupção, aos 11 de Janeiro de 2010.
O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 11 de Janeiro de 2010, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos funcionários do Comissariado da Auditoria, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira deste Comissariado, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 20.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Comissariado da Auditoria, aos 13 de Janeiro de 2010.
O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
Tendo em consideração o disposto nos artigos 10.º a 12.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e no n.º 2 do Despacho do Comissário da Auditoria n.º 3/2009, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 30 de Dezembro de 2009, determino:
1. São subdelegadas no subdirector da Direcção dos Serviços de Auditoria, mestre Lau Wai Meng, as competências delegadas pelo Comissário da Auditoria, para a prática dos seguintes actos:
1) Autorizar o gozo de férias em conformidade com o mapa de férias, a antecipação do gozo de férias, bem como decidir a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
2) Autorizar a recuperação de vencimento de exercício perdido por motivo de doença;
3) Assinar os diplomas de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal;
4) Autorizar a apresentação de agentes e seus familiares à Junta de Saúde, que funciona no âmbito da Direcção dos Serviços de Saúde;
5) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto;
6) Assinar o expediente do âmbito dos trabalhos de auditoria in loco, de acordo com o plano de actividades fixado.
2. Delego no subdirector da Direcção dos Serviços da Auditoria, mestre Lau Wai Meng, a competência para justificar e injustificar as faltas do pessoal nos termos da lei.
3. Dos actos praticados no uso da subdelegação e da delegação de competências aqui conferidas cabe recurso hierárquico necessário.
4. A presente subdelegação e delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
5. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
6. São ratificados os actos praticados pelo subdirector, Lau Wai Meng, no âmbito das competências ora subdelegadas ou delegadas, desde 20 de Dezembro de 2009.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 8 de Janeiro de 2010).
Comissariado da Auditoria, aos 11 de Janeiro de 2010.
O Director da Direcção dos Serviços da Auditoria, Neoh Hwai Beng.
Registo comercial relativo ao mês de Dezembro de 2009
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 13 de Janeiro de 2010.
Torna-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 23 de Dezembro de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 7 de Janeiro de 2010.
Torna-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 30 de Dezembro de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, na área de informática, do grupo de pessoal técnico superior;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, na área de informática, do grupo de pessoal técnico de apoio.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 13 de Janeiro de 2010.
Faz-se público que tendo Lao, Lai Peng requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Ma, Kit Cheong, operário qualificado, 6.º escalão, da Divisão de Espaços Verdes Urbanos dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Janeiro de 2010.
Faz-se público que tendo Chao, Lai Chu requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Lo, Kan Hong, auxiliar qualificado, 5.º escalão, da Divisão de Mercados dos Serviços de Inspecção e Sanidade deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2009:
Chao Cheok Lan 8,98
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Janeiro de 2010).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 11 de Janeiro de 2010.
Presidente: Sou Tim Peng.
Vogais efectivos: Tai Kin Ip; e
Chan Weng I.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2009:
Tam Mio Lei 8,50
Ng Kam Chong.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 4 de Janeiro de 2010.
De classificação final dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de treze lugares de inspector especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 2009:
1.º Alexandre Alves Rodrigues 8,63
2.º Lei Cuok Fai 8,01
3.º Chiang Chi Ching 7,91
4.º Filomeno Carlos Jorge Airosa 7,89
5.º Vu Heng Keong 7,64
6.º Hwee Wor Soon 7,63
7.º Chan Wai Hong 7,62
8.º Wong Chi Fai 7,58
9.º Hoi Tak Wa 7,48
10.º Lam Tin Hou Pedro 7,45
11.º David Filipe Azevedo Barros 7,44
12.º Chiang Man Cheong 7,43
13.º Choi Un 7,33
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Janeiro de 2010).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 14 de Janeiro de 2010.
Presidente: Cheong Hock Kiu, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Cheang Kam Lei, chefe de departamento; e
Lam Pui Iun, chefe de divisão.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de intérprete-tradutor do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 2009:
Cheang Man I 9,21
(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 14 de Janeiro de 2010).
Fundo de Segurança Social, aos 14 de Janeiro de 2010.
Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais efectivos: Chan Pou I, chefe da Divisão de Contribuições; e
Coloane, Julieta Maria, chefe da Divisão de Informática.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 2009:
Ng Mei Kun 9,32
Vogais efectivos: Kuan Kun Kuan, técnica de 1.ª classe;
Cheong Sok Vai, técnica de 2.ª classe.
Usando da faculdade conferida pelo n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 59/93/M, de 18 de Outubro, o Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social deliberou, em 14 de Janeiro de 2010:
1. É subdelegada no presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social a competência para a prática dos seguintes actos:
Fundo de Segurança Social, aos 15 de Janeiro de 2010.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados ao pessoal do Fundo de Pensões, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Fundo de Pensões:
Uma vaga de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
Sete vagas de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão; e
Uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Pensões, aos 15 de Janeiro de 2010.
A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Pensões de 13.01.2010
Nos termos do n.º 2 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 109/2009, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 23 de Dezembro de 2009, o Conselho de Administração do Fundo de Pensões (FP), reunido em 13 de Janeiro de 2010, deliberou subdelegar na sua presidente, dr.ª Lau Un Teng, a competência para a prática dos seguintes actos:
Lau Un Teng,
Ermelinda Xavier,
Fung Ping Kuen.
Faz-se público que, na conclusão do processo de infracção n.º 003/2008 instaurado pela Autoridade Monetária de Macau ao ex-mediador de seguros n.º 2489/APS, Lam Sam Tai, portador do BIRM n.º 7316654 (8), foi aplicada ao autuado, por despacho do Ex.mo Sr. Secretário para a Economia e Finanças, datado de 29 de Maio de 2009, aposto sobre a Deliberação n.º 312/CA, de 21 de Maio de 2009, do Conselho de Administração da AMCM, no uso dos poderes delegados pela Ordem Executiva n.º 12/2000, e confirmados pela Ordem Executiva n.º 6/2005, uma multa de MOP 50 000,00 (cinquenta mil patacas), bem como a sanção acessória de publicitação da aplicação da referida multa, por violação da alínea g) do artigo 9.º do regime jurídico do exercício da actividade de mediação de seguros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, na redacção que lhe é dada pela sua republicação através do Regulamento Administrativo n.º 27/2001, e alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2003.
Da decisão sancionatória cabe reclamação para o Secretário para a Economia e Finanças, a apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, nos termos do artigo 149.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;
Da decisão sancionatória cabe, ainda, recurso hierárquico facultativo para o Chefe do Executivo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da notificação, nos termos do n.º 2 do artigo 41.º, da alínea b) do n.º 2 do artigo 145.º e do n.º 2 do artigo 155.º, todos do CPA.
Esta decisão sancionatória é, ainda, susceptível de recurso contencioso, a interpor para o Tribunal Administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da notificação, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, e do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro;
Deve o autuado proceder ao pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data em que se tornar definitivo o despacho punitivo, na tesouraria da AMCM, sita na Calçada do Gaio n.os 24 a 26, de 2.ª a 6.ª feira, entre as 9,00 e as 12,30 horas e entre as 14,30 e as 17,00 horas, sem o que o processo será remetido à Direcção dos Serviços de Finanças, para cobrança coerciva, conforme o disposto no n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho.
A decisão, caso não seja impugnada, é de execução imediata.
Para os devidos efeitos, informa-se que o processo pode ser consultado pelos interessados, no Edifício-Sede desta Autoridade, sito na Calçada do Gaio, n.os 24-26, em Macau, de segunda a sexta-feira, da parte da manhã das 9,00 às 13,00 horas, e da parte da tarde das 14,30 às 17,45 horas.
Autoridade Monetária de Macau, aos 30 de Dezembro de 2009.
O Presidente do Conselho de Administração, Anselmo Teng.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 4.º trimestre do ano 2009:
Entidade beneficiária Despacho de autorização Montante
Associação de Floristas de Macau
29/09/2009 $80,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação na «7.ª Exposição de Flores da China».
Câmara de Comércio Americana de Macau.
29/09/2009 $320,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a construção do Pavilhão dos USA na «14.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
29/09/2009 $105,745.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a participação na «Cimeira Internacional da União do Sector da Exposição 2009‧Fórum Económico do Sector IEIA».
14/10/2009 $360,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a construção do Pavilhão de Convenções e Exposições de Macau na «14.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
Associação de Transporte de Mercadorias Além Fronteiras Macau
05/10/2009 $2,880,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a criação de serviços regulares de transporte rodoviário de mercadorias.
Associação Comercial Min — Taiwan de Macau
07/10/2009 $130,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização do «Fórum Económico entre as Cidades da China, Taiwan, Hong Kong e Macau».
$250,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da Feira dos Subprodutos Agrícolas de Taiwan em Macau.
Associação Comercial Internacional de
Empresários Lusófonos
06/10/2009 $800,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização em seminários «The Establishment of Business Opportunities for the Chines & Lusophone Business Community, in the Newest Challenging World Economy Environment» durante a «14.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
Macau Human Resources Association
14/10/2009 $35,820.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização do «Terceiro Fórum Internacional de Relações Públicas e Publicidade».
Associação dos Fretadores de Macau.
14/10/2009 $133,800.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização de espectáculos de passagem de modelos durante a «14.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
Associação dos Comerciantes dos Ramos Fotográfico e de Revelação de Macau
27/10/2009 $200,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização do pavilhão de exposição de aparelhos fotográficos de imagens digitais na «14.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
29/10/2009 $168,587.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização de visita a Henan da delegação dos jovens empresários industriais e comerciais de Macau.
Organização da União Munidal dos Empresários Chineses
03/11/2009 $300,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a construção do Pavilhão de Taiwan estabelecido na «14.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
$330,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização da «6.ª Cimeira Mundial dos Empresários Chineses».
Macau Adult Deaf Especial Education
09/11/2009 $10,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação no «2.º Intercâmbio Internacional de Turismo de Lazer e Lembranças».
Associação de Logística e Transportes Internacionais de Macau
09/11/2009 $39,524.80 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a participação no «6.º Congresso para a Cooperação e Desenvolvimento no Sector Logístico entre a China, Taiwan, Hong Kong e Macau».
09/11/2009 $48,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da «Reunião Anual dos Fretadores da Ásia 2009».
10/12/2009 $24,869.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação na «Reunião de Assuntos Externos da União dos Fretadores da China».
Associação de Indústria Cultural Chinesa de Macau
09/11/2009 $7,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização do «Seminário Temático sobre as Indústrias Culturais e Criativas e Seminário de Divulgação da Marca McDull».
Delegação da Zona Norte do Território da União Geral das Associações dos Moradores de Macau
27/11/2009 $1,000,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização do «Carnaval de Consumo na Zona Norte».
14/12/2009 $130,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização de uma palestra.
18/12/2009 $80,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização do «5.º Fórum de Animação da Grande China».
$400,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da «2.ª Feira Internacioanl de Animação — Macau».
Associação dos Proprietários de Estabelecimentos União da San Kio de Macau
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairrro de San Kio
23/12/2009 $2,000,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da Feira Nocturna do Pagode — Praça da Alegria de Macau.
Tang Kuan Meng
16/12/2009 $56,798.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a participação na 2.ª Reunião da Comissão Consultiva do Sector promovida pela ITCB.
22/06/2009 $218,253.98 Bonificação de juros a que se refere o D.L. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/07/2009--30/09/2009). *
22/06/2009 $26,562.50 Idem
Fábrica de Malhas Universal, Lda.
22/06/2009 $109,225.17 Idem
T.G. Computador Tecnologia Limitada
22/06/2009 $13,780.24 Idem
Fábrica de Vestuário Wintex, Lda.
22/06/2009 $22,510.00 Idem
Companhia de Produtos Quimicos Kwan On, Limitada
22/06/2009 $329,469.87 Idem
Agência de Importação e Exportação Espanha, Limitada
22/06/2009 $21,621.60 Idem
Tipografia e Rede Unique Lda.
22/06/2009 $32,375.00 Idem
Smartable, S.A.
22/06/2009 $1,423,408.75 Idem
Foto Joyful
22/06/2009 $19,250.00 Idem
Cultura e Ópera Chinêsa — Macau Editora
22/06/2009 $54,070.22 Idem
Fábrica de Produtos Farmacêuticos Macau--União, Limitada
22/06/2009 $23,958.30 Idem
Seng San, Comércio e Indústria, Lda.
22/06/2009 $38,110.00 Idem
Companhia de Elevador Huamei (Macau) Limitada
22/06/2009 $15,924.70 Idem
Agência Comercial Seapower (Importação e Exportação) Lda.
22/06/2009 $8,954.33 Bonificação de juros a que se refere o D.L. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/07/2009-30/09/2009). *
Companhia de Publicidade Meridian Concepts, Limitada
22/06/2009 $84,239.00 Idem
24/09/2009 $174,040.50 Bonificação de juros a que se refere o D.L. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/10/2009-31/12/2009). *
24/09/2009 $10,937.50 Idem
24/09/2009 $98,167.81 Idem
24/09/2009 $13,673.67 Idem
24/09/2009 $20,463.10 Idem
24/09/2009 $19,819.80 Idem
24/09/2009 $73,451.00 Idem
24/09/2009 $1,037,387.88 Idem
24/09/2009 $9,250.00 Idem
24/09/2009 $22,395.90 Idem
24/09/2009 $45,728.10 Idem
24/09/2009 $56,497.20 Idem
24/09/2009 $26,346.17 Idem
Companhia de Limpeza Wai Chan Macau Lda.
24/09/2009 $12,724.46 Bonificação de juros a que se refere o D.L. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/10/2009-31/12/2009). *
Joy & Dominic Desenho Urbano e de Arquitectura (Macau) Lda.
24/09/2009 $22,000.00 Idem
Companhia de Engenharia Hongway Lda.
24/09/2009 $29,787.91 Idem
Co. de Transporte de Mercadorias Jet Forwarding, Lda
24/09/2009 $16,333.40 Idem
Nga Fung Companhia de Materiais de Construção Lda.
24/09/2009 $19,695.66 Idem
Companhia de Construção Civil Xin Hong Tai Yang Limitada
24/09/2009 $13,570.76 Idem
New Concept Construção e Engenharia Companhia, Limitada
24/09/2009 $16,584.60 Idem
Fábrica de Produtos Alimentares Sam Wo
24/09/2009 $10,555.50 Idem
Casablanca Loja Exclusiva da Venda de Artigos da Cama
24/09/2009 $13,201.34 Idem
Centro Comercial City Mall Lda.
24/09/2009 $13,333.30 Idem
Agência Comercial Sai Van, Limitada
24/09/2009 $63,520.85 Idem
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 12 de Janeiro de 2010.
O Presidente do C.A. Sou Tim Peng.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de comunicações ou electrónica.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Janeiro de 2010.
Concurso Público n.º 1/2010/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 14 de Janeiro de 2010, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Mobília».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.
A fim de permitir aos concorrentes compreenderem o local de colocação dos artigos pertinentes, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 87997355 e do n.º de fax 87997340, até às 17,45 horas do dia 3 de Fevereiro de 2010, no sentido de facilitar a organização.
Hora de início da sessão de observação: às 10,00 horas do dia 5 de Fevereiro de 2010.
Local de concentração: átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 2 de Março de 2010. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 56 000,00 (cinquenta e seis mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, os concorrentes devem entregá-la à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 3 de Março de 2010. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Desde a data de publicação do presente aviso até à data limite de entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, a fim de saber se é necessário entregar documentos suplementares sobre as eventuais especificações.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Janeiro de 2010.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2009:
Leong Meng Kuan 8,19
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Janeiro de 2010).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 30 de Dezembro de 2009.
Presidente: Au Man San, técnico superior principal.
Vogais efectivos: Ng Iok Wong, técnico superior principal; e
Iun Chi Ying, técnico de 2.ª classe.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2009:
1.º Chan Im Fei 8,31
2.º Alvaro Luis Gomes Mourato 8,19
3.º Vicente Lam 8,16
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2009:
1.º Lam Soi Piu 8,13
2.º David Ritchie 8,13
a) Nos termos do artigo 66.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, por maior antiguidade na função pública.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro,os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Janeiro de 2010.
Presidente: Iu Man Sam, chefe da Divisão de Recursos Humanos.
Vogal efectivo: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática; e
Vogal suplente: Tang Man Sam, chefe da Divisão Financeira e Patrimonial.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2009:
1.º Chan Sau Fong 8,58
2.º Wong Kuok Weng 8,47
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Vogal efectivo: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Junho de 2008, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, foi aberto o concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos gerais, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2009.
De acordo com o estipulado no artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, faz-se pública a seguinte lista definitiva dos candidatos:
1 Ao Ieong Man Hou
2 Chan Chong Ku
3 Chan Hei
4 Chan Io Kam
5 Chan Ka Hou
6 Chan Kuok Fong
7 Chan Kuok Keong
8 Chan Kuong U
9 Chan Lai San
10 Chan Man Chi
11 Chan Man On
12 Chan Man Si
13 Chan Mei Hang
14 Chan Pui Lei
15 Chan Pui Yan
16 Chan Si Wan
17 Chan Sio Wai
18 Chan Tak Song
19 Chan Un Kei
20 Chan Un Kuan
21 Chan Wai Hong
22 Chan Wai Lon
23 Chan Wai Long
24 Chan Wai Un
25 Chan Weng Kei
26 Chang Kuok Kio
27 Chang Tou
28 Chao On On
29 Chao Un Han
30 Chao Un Meng
31 Chau Chan Ip
32 Che Kuai Leng
33 Cheang Hou Kong
34 Cheang Peng Chun
35 Cheang Pou Wang
36 Cheang Wai Meng
37 Chen Kin Ian
38 Cheok Kei I
39 Cheok Mei Ian
40 Cheong Cheng
41 Cheong Chi Fong
42 Cheong Chi Hong
43 Cheong Chong Keng
44 Cheong Chong Pak
45 Cheong Iok Kuan
46 Cheong Si Leong
47 Cheong Sok Leng
48 Cheong Tan Fong
49 Chiang Pui Man
50 Chin Joao Paulo
51 Chio Chan Fong
52 Chio Iok Weng
53 Chio Pui U
54 Choi Kun Cheong
55 Choi Man Iong
56 Choi Man San
57 Choi Si Man
58 Choi U Kat
59 Chong Kam Peng
60 Chong Weng Fai
61 Chou Hao Wan
62 Chu Chon Wa
63 Chu Iek Man
64 Chu Man Fong
65 Chu Pou Chong
66 Chu Sio Ian
67 Chung Ka Weng
68 Fong Chong Wai
69 Fong Kam Iok
70 Fong Kuong Hang
71 Fong Si In
72 Fong Sou Keng
73 Fu Meng Ieng
74 Hao Chou Kuan
75 Ho Chan In
76 Ho Chi Kai
77 Ho Hoi Mui
78 Ho Hon Seng
79 Ho Ka Yan Amy
80 Ho Man Ngoi
81 Ho Pek San
82 Ho Un I
83 Ho Wa
84 Hoi Iao Chio
85 Hoi Kuok Chi
86 Hoi Sio Fong
87 Hon Fa
88 Hon Ku
89 Iao Wai Lam
90 Ieong Chon Man
91 Ieong Chong Chio
92 Ieong Hio Wai
93 Ieong Lai Peng
94 Ieong Man Kin
95 Ieong Sou Leng
96 Io Lap Ngai
97 Ip Chi Hang
98 Ip On Teng
99 Ip Toi Yan
100 Khin Pa Pa Aung
101 Kong Kuan Kei
102 Kuai Ngan Leong
103 Kuan Man Ha
104 Kuan Wai Sang
105 Kung Olivia
106 Kuok Ieng Tim
107 Kuok In Ngo
108 Kuok Wai Seng
109 Kwok Siu Yan
110 Lai Lai Lam
111 Lai Pek Ieng
112 Lam Hiu Hung
113 Lam Ka Meng
114 Lam Kuok Wun
115 Lam Lap
116 Lam Man Cheng
117 Lam Man Seng
118 Lam Mat Mat
119 Lam Meng Hou
120 Lam Pui Peng
121 Lam Seong
122 Lam Tak Man
123 Lam Wai Hong
124 Lam Wai Leng
125 Lam Weng Chio
126 Lao Si Chong
127 Lao Sin Teng
128 Lao Sio Kao
129 Lau Kwo
130 Lau Si Un
131 Law Kit Ping
132 Lei Chi Neng
133 Lei Ka Lai
134 Lei Ka Man
135 Lei Keng Sun
136 Lei Kin Weng
137 Lei Kuan Ieong
138 Lei Lai Fong
139 Lei Man Cheng
140 Lei Man I
141 Lei Man Kei
142 Lei Su Teng
143 Lei Teng Fong Fernando
144 Lei U Chong
145 Lei Ut Hang
146 Lei Wa Hong
147 Lei Wa Lai
148 Lei Wai Kuan
149 Leng Ian Ieong
150 Leong Chan Seng
151 Leong Chi Keong
152 Leong Chi Ngong
153 Leong Hao
154 Leong I Lei
155 Leong Iat Lon
156 Leong Io In
157 Leong Ka Hong
158 Leong Kin Seng
159 Leong Oi Sam
160 Leong Sio Meng
161 Leong Tak Kei
162 Leong Un I
163 Leong Wai Man
164 Li Bikun
165 Lio Lin Ian
166 Lo Kam Leong
167 Lo Tak Seng
168 Lo U Kan
169 Loi Kam Iong
170 Lok Chon
171 Lok Io Fai
172 Lok Sio Cheong
173 Long Sio Ian
174 Lou Chi Han
175 Lou Ou Lei
176 Lou Pui I
177 Lou Sao Man
178 Lou Wai Ip
179 Ma Son Na
180 Ma Wai Kuan
181 Mac Tak Loi
182 Mak Seng Kong
183 Mok Io Sang
184 Mou Un In
185 Mui Fong Lin
186 Ng Chi Kit
187 Ng Ka Hin
188 Ng Kam Fan
189 Ng Kun Wa
190 Ng Sio Fong
191 Ng Sut I
192 Ng Teng Fai
193 Ng Weng Io
194 Ng Weng Man
195 Ng Wun Wun
196 Ngan Wai Mou
197 O U Fan
198 Pat Iok Kam
199 Sam Ka Lai
200 Sam Nga In
201 Seak Lai Peng
202 Si I Wang
203 Si Peng Lei
204 Si Wai Tat
205 Sin Nin Ngan
206 Sio Cham Chio
207 Sio Cheong Un
208 Sio Fong I
209 Sio Ieng Weng
210 Sit Chi
211 Sit U Peng
212 Sumou Ingrid Karmane
213 Tai Kit Keong
214 Tai Mio Leng
215 Tai Wai Tim
216 Tam Chi Fong
217 Tam Hoi I
218 Tam Kwong Ho
219 Tam Wai In
220 Tang Kuong Fai
221 Tang U Si
222 Tong Ka Man
223 Tong Kit Ieng
224 Tong Sut Sin
225 Tong Weng I
226 Tou Tou
227 U Choi Peng
228 U Sio Fun
229 U Tat Seng
230 Ung Ka Wai
231 Vong Kit Hing
232 Wai Lam
233 Wan Choi Ieng
234 Willys Stanley
235 Wong A Nao
236 Wong Cheng Kuan
237 Wong Chi Cheng
238 Wong Chi Mang
239 Wong Chon Ngai
240 Wong Heng Ieng
241 Wong Hoi Chi
242 Wong Iat Kuan
243 Wong Ieong
244 Wong Ka Nam
245 Wong Ka Tong
246 Wong Kei Mun
247 Wong Kuan I
248 Wong Kuan Ieng
249 Wong Lai Ha
250 Wong Lai I
251 Wong Lai San
252 Wong Mei Fong
253 Wong Nga Wan
254 Wong Sio Im
255 Wong Sok Kin
256 Wong Wai I
257 Wong Wai Meng
258 Wong Wai San
259 Wong Weng Man
260 Wu Ian Weng
261 Wu Ieng Lei
262 Yeung Kwok Keung
263 Yeung Mei Na
264 Yung Ka Kuen
265 Un Sok Man
266 Wong Tang Tat
Nomes Observações
1 Chan SioMan Falta cópia do certificado de licenciatura em medicina.
2 Choi I Cheong Entrega fora do prazo da cópia do certificado de licenciatura em medicina
e da cópia do documento onde consta a classificação final do curso de licenciatura em medicina.
3 Hung Wing Hoi Falta cópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau.
4 Wong Sio Sio Falta cópia do certificado de licenciatura em medicina.
Nos termos do n.º 1 do artigo 59.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos excluídos podem recorrer no prazo de dez dias, contados da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
A prova de conhecimentos realizar-se-á no dia 6 de Fevereiro de 2010, às 15,00 horas, na Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional sita na Rua Primeiro de Maio, Macau, com a duração de uma hora. Os candidatos podem consultar as informações sobre a referida prova na página electrónica dos Serviços de Saúde através da página electrónica: http://www.ssm.gov.mo.
Serviços de Saúde, aos 13 de Janeiro de 2010.
Presidente: Chau Chi Hong.
Vogais efectivos: Ieong Kin Mui; e
Ng Hou.
Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 1/P/2010 «Fornecimento e Instalação de Um (1) Sistema Ultrasónico Digital aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 20 de Janeiro de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 1 de Março de 2010.
O acto público deste concurso terá lugar em 2 de Março de 2010, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 40 000,00 (quarenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 8 de Janeiro de 2010.
Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 2/P/2010 «Fornecimento e Instalação de um Sistema de Radioscopia do Tipo «C-Arm» aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 20 de Janeiro de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 2 de Março de 2010.
O acto público deste concurso terá lugar em 3 de Março de 2010, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 3/P/2010 «Fornecimento de Carros Isotérmicos de Refeições e os Respectivos Acessórios aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 20 de Janeiro de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 3 de Março de 2010.
O acto público deste concurso terá lugar em 4 de Março de 2010, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 33 600,00 (trinta e três mil e seiscentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Por despacho do signatário, de 8 de Janeiro de 2010, é nomeado o júri para a realização do exame de equivalência de formação total em Neurologia do Dr. Lau Chi Ieong, (Decreto-Lei n.º 8/99/M), com a seguinte composição:
Presidente: Dr.ª Su Meifang, assistente hospitalar de Neurologia.
Vogais efectivos: Dr. Tsoi Tak Hong, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr.ª Leong Wai I, assistente hospitalar de Neurologia.
Vogais suplentes: Dr. Li Tak Ming, assistente hospitalar de Medicina Interna; e
Dr.ª Chan Chio Peng, assistente hospitalar de Medicina Interna.
Data: 8 e 9 de Fevereiro de 2010.
Local: Sala de Reunião do Serviço de Medicina Interna do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
Serviços de Saúde, aos 11 de Janeiro de 2010.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 2009:
1.º João Leong 8,80
2.º Lei Sao Mei 8,67
3.º Alice Batalha 8,58
4.º Hoi Kim Mei 8,29
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Janeiro de 2010).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 4 de Janeiro de 2010.
Vogais efectivos: Fátima Augusto de Assis do Rosário, chefe de secção; e
Ieong Weng Kat, chefia funcional.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Acção Social Escolar publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2009:
Subsídio de transporte de volta: Ho Ut Kio, Ho Ka Wai e Chan Cheok Kei 15/10/2009 $ 13,455.00 Concessão de subsídio de transporte de volta.
Subsídio de uniforme: 89 alunos 22/10/2009 $ 34,431.00 Concessão de subsídio de uniforme aos alunos com dificuldades económicas.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 518 alunos 22/10/2009 $ 69,978.00 Plano de pagamento dos juros ao crédito para os estudos.
Bolsa de mérito: 247 bolseiros 22/10/2009 $ 1,878,000.00 Concessão da 1.ª prestação (série I) de subsídio de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2009/2010.
Subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 1922 alunos 22/10/2009 $ 4,359,730.00 Concessão de subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2009/2010.
Subsídio especial: Chao Sao Meng 29/10/2009 $ 7,015.00 Concessão de subsídio especial ao aluno com dificuldades económicas.
Subsídio de refeições: 19 alunos 29/10/2009 $ 44,004.00 Concessão de subsídio de refeições aos alunos da Escola Caritas de Macau com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2009/2010.
Subsídio de refeições: 58 alunos 29/10/2009 $ 120,268.80 Concessão de subsídio de refeições aos alunos da Escola Concordia para Ensino Especial com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2009/2010.
Subsídio de refeições: 511 alunos 12/11/2009 $ 283,892.00 Concessão de subsídio de refeições aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2009/2010 (1.ª prestação).
Bolsa de mérito: 351 bolseiros 19/11/2009 $ 2,859,400.00 Concessão da 1.ª prestação (série II) de subsídio de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2009/2010.
Subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 196 alunos 19/11/2009 $ 376,500.00 Concessão de subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2009/2010.
Bolsa especial: 75 alunos 19/11/2009 $ 1,777,366.03 Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 577 alunos 26/11/2009 $ 86,590.00 Plano de pagamento dos juros ao crédito para os estudos.
Subsídio especial: Leong Ka Chon e Kong Weng Kei 03/12/2009 $ 35,800.00 Concessão de subsídio para aquisição de serviço de apoio aos alunos invisuais.
Subsídio de refeições: 514 alunos 03/12/2009 $ 254,248.00 Concessão de subsídio de refeições aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2009/2010 (2.ª prestação).
Bolsa especial: Ho I Sut, Ieong Kin Wai, Lo Kim Leng e Chao Lai Chan 03/12/2009 $ 25,218.79 Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal.
Bolsa especial: Ho Ka Man 03/12/2009 $ 37,515.60 Concessão de subsídio de alojamento e bolsa especial ao aluno em Portugal.
Curso de Língua Portuguesa, História e Iniciação: 20 alunos 03/12/2009 $ 2,194,153.60 Pagamento do Curso de Língua Portuguesa, História e Iniciação.
Subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 99 alunos 10/12/2009 $ 215,900.00 Concessão de subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2009/2010.
Subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 19 alunos 17/12/2009 $ 25,304.00 Concessão de subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2009/2010.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: Un Kit Kei, Kuan Chi Kuan e Loi Kin Chong 17/12/2009 $ 2,213.68 Plano de pagamento dos juros ao crédito para os estudos.
Subsídio de refeições: 19 alunos 17/12/2009 $ 19,785.60 Concessão de subsídio de refeições aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2009/2010.
Subsídio de uniforme: 87 alunos 17/12/2009 $ 41,639.00 Concessão de subsídio de uniforme aos alunos com dificuldades económicas.
Subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 22 alunos 17/12/2009 $ 39,300.00 Concessão de subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2009/2010.
Bolsa especial: Ho Chan Hou, Lam Oi Kuan e Se Ka Hou 17/12/2009 $ 35,865.15 Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal.
Bolsa de mérito: 283 bolseiros 17/12/2009 $ 2,407,400.00 Concessão da 1.ª e 2.ª prestação de subsídio de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2009/2010.
Subsídio especial: Kong Oi Cheng, Wong Wai Hong e Pun Wai Fan 30/12/2009 $ 56,010.00 Concessão de subsídio da máquina de audiofone aos alunos com dificuldades económicas.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: Van Ka Pou e Wong Lai Man 30/12/2009 $ 297.67 Plano de pagamento dos juros ao crédito para os estudos.
Bolsa de mérito: 283 bolseiros 30/12/2009 $ 2,676,200.00 Concessão da 1.ª e 2.ª prestação de subsídio de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2009/2010.
$ 19,977,480.92
Fundo de Acção Social Escolar, aos 13 de Janeiro de 2010.
Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da empreitada de «Novas instalações do Gabinete para os recursos humanos», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 30 de Dezembro de 2009, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Janeiro de 2010.
Torna-se público que se encontra afixado no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de hidrógrafo especialista, 1.º escalão, da carreira de hidrógrafo do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Capitania dos Portos, aos 13 de Janeiro de 2010.
Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de meteorologista operacional especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 23 de Dezembro de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 13 de Janeiro de 2010.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto de Habitação publicar a lista do apoio concedido no 4.º trimestre de 2009:
Associação de Administração de Propriedade de Macau
Apoio financeiro às despesas para o 3.º curso de formação do plano da certificação sobre o serviço de administração de propriedades com qualidade.
Instituto de Habitação, aos 8 de Janeiro de 2010.
Torna-se público que se encontra afixada, no quadro da Divisão de Apoio, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento do seguinte lugar do quadro de pessoal deste Instituto, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto--Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do mesmo Estatuto.
Instituto de Habitação, aos 14 de Janeiro de 2010.
Concurso público para «Empreitada de remodelação das instalações do G.D.I.»
3. Local de execução da obra: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar.
4. Objecto da empreitada: necessidade de coordenação com o futuro desenvolvimento do gabinete.
5. Prazo máximo de execução: 120 (cento e vinte) dias.
8. Caução provisória: $90 000,00 (noventa mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
Dia e hora limite: dia 25 de Fevereiro de 2010, quinta-feira, até às 17,00 horas.
Dia e hora: dia 26 de Fevereiro de 2010, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
Preço: $1 500,00 (mil e quinhentas patacas).
b) Encadeamento e caminho crítico;
— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 15%;
— Registo que os sócios da sociedade concorrente, ou membro da sua administração ou o próprio concorrente não tenha sido sentenciado pelo tribunal por implicação em acto de corrupção activa ou passiva nos últimos cinco anos: 10%;
— Registo que os sócios da sociedade concorrente ou o próprio concorrente não tenha sido sentenciado pelo tribunal ou órgão administrativo de terem empregado trabalhadores ilegais, contratado trabalhadores para o exercício de funções fora da empreitada, ou não autorizados nos últimos cinco anos: 5%.
Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 12 de Fevereiro de 2010, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 20 de Janeiro de 2010.
Faz-se saber que em relação ao concurso público para «Construção da Nova Estação Elevatória EER2a, no Cotai», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 30 de Dezembro de 2009, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2009:
Entidades beneficiárias Data de autorização
Hou Kong Junior Chamber
21/08/2009 15,370.00
Actividades de «LOHAS 2009».
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun 27/11/2009 3,500.00
Marcha de Caridade para Um Milhão.
23/11/2009 31,110.00
Concurso «O Bairro mais ecológico».
21/08/2009 8,000.00
Concurso de Design «Cidade Limpa — Plano ambiental».
17/08/2009 3,000.00
Fórum sobre ambiente e saúde entre a China, Hong Kong e Macau.
Associação de Estudantes da Universidade de Macau
28/08/2009 4,500.00
Exposição sobre a protecção ambiental.
100 recipientes de prémios
17/07/2009 11,300.00
Prémio da actividade de promoção «Preserve os recursos naturais. Use sacos ecológicos para ir às compras.»
76,780.00
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 14 de Janeiro de 2010.

References: artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 149
 artigo 41
 artigo 145
 artigo 155
 artigo 16
 artigo 38
 artigo 27
 artigo 68
 artigo 68
 artigo 66
 artigo 68
 artigo 68
 artigo 58
 artigo 59
 artigo 2
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 2