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Timestamp: 2017-07-21 18:40:44+00:00

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08/04/2017 Published by: Redação da Revista JusRO O cantor e compositor de 70 anos recebeu a carteira da OAB quarenta anos depois de formado. Formado em direito, na década de 70, pela Universidade Federal de Pernambuco, o cantor Alceu Valença. Alceu é filho de promotor, seu sonho de menino era ser juiz: “Eu queria ser isento para olhar as provas e os argumentos”. A música tomou o lugar da toga.
27/10/2016 Published by: Redação da Revista JusRO Josette Duran de Albuquerque, moradora da cidade do Novo México, nos últimos dois meses percebeu que o filho dela estava levando mais comida do que o usual para a escola. Ela fica desconfiada e não entendia o motivo dele levar comida extra para escola, mas fazia o que seu filho pedia: uma refeição extra para o almoço no colégio. Até que descobriu que o apetite do filho não havia aumentado. Era um gesto de bondade que o garoto fazia diariamente. Dylan estava dando almoço para um coleguinha que só tinha chá em casa para se alimentar.
Uma resposta do Conselho Tutelar ao Disque 100
14/09/2016 Published by: Redação da Revista JusRO UMA RESPOSTA DO CONSELHO TUTELAR AO DISQUE 100 DENUNCIA SOBRE “ADOLESCENTES EMBRIAGADOS EM UMA SUPOSTA FESTA” EM ALGUM LUGAR DO BRASIL…
O Conselho Tutelar de __________ informa que de pronto ao recebimento analisou a “denúncia” supracitada, e informa que o Poder Familiar e seus encargos previsto na Lei Federal 8069/90, artigo 22, são exercidos pelo pai e pela mãe de igual forma como estabelecido no artigo 21 da citada Lei.
Informa ainda que as atribuições legais do órgão Conselho Tutelar estão previstas no artigo 95, 136, 194 do mesmo dispositivo legal.
Informa ainda que a atribuição da fiscalização de tais eventos são de competência da equipe técnica do Poder Judiciário do município previstas nos artigos 150 e 151 do ECA. Esse técnico é o Comissário da Infância da Juventude e do Idoso, ou Agentes de Proteção.
Porém sempre que somos acionados de acordo com que dispõe Lei Municipal XXX/XX em nossos plantões através dos aparelhos de telefonia móvel, este colegiado delibera sobre as medidas protetivas cabíveis a cada caso e requisita aos órgãos encarregados pela execução das políticas públicas municipais os devidos serviços nos termos do artigo 136, Inciso III, alínea a) do ECA, além de atendermos também aos pais e responsáveis nos termos do artigo 136, Inciso II do ECA, e aplicamos as medidas previstas no artigo 129, sempre após deliberação do colegiado de plantão naquele dia.
No caso em tela, a atuação de fiscalizar o evento é do Comissariado, e aos adolescentes que estavam na rua ingerindo bebidas incumbi a seus pais os deveres previstos no artigo 22 do ECA, já citado anteriormente.
Este Conselho não recebeu do Hospital Municipal xxxxxxxxxxxxx “NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA” ou seja, informação sobre o caso como determina artigo 13 do ECA.
Sem mais, renovamos protestos da mais elevada estima e distinta consideração.
COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE xxxxxxxxxxxxx
LEI FEDERAL 8069/90 – LEI MUNICIPAL xxx/xx”
Nossos aplausos a este colegiado 👏👏👏👏👏👏 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
Fonte: Recebemos essa resposta via WhatsApp não sabemos de quem é autoria.
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20/08/2016 Published by: Redação da Revista JusRO Em 1959, Leonid Rogozov graduado em medicina foi imediatamente aceito para fazer a residência como cirurgião. No entanto, os seus estudos foram postergados por algum tempo devido à viagem à Antártida em setembro de 1960 como médico da expedição soviética à estação Novolazarevskaya.
O médico fez uma anestesia local com solução de novocaína seguida de uma incisão de 12 centímetros na região ilíaca direita com um bisturi. Entre a visão do espelho e o tato ele removeu o apêndice inflamado e injetou antibiótico na cavidade abdominal. Mas não foi nada fácil, 30 ou 40 minutos após o início da operação Leonid sentiu um incipiente desmaio com o formigamento e vertigem que percorreu todo seu corpo obrigando o cirurgião a fazer algumas pausas para descanso. No entanto, à meia-noite a operação com duração de 1 hora e 45 minutos havia terminado. Cinco dias depois a temperatura normalizou em dois dias os pontos foram retirados.
Fonte: www.facebook.com/HistoricasImagens Envie sua Sugestão de pauta, denúncia, fotos, videos, piadas para o WhatsApp: + 55 (69) 99987-6863 para envio. Não se esqueça de se identificar.
Coreografia de PMs sobre drogas vira hit nas rede sociais
22/06/2016 Published by: Redação da Revista JusRO O vídeo que mostra três policiais militares do Tocantins cantando e fazendo a coreografia do Proerd (programa educativo da PM contra as drogas) virou hit nas rede sociais. A gravação já ultrapassou 1,2 milhão de visualizações nas redes sociais. Apesar da repercussão positiva, muitos internautas fizeram piadas e criticaram a iniciativa dos PMs de Tocantins. Veja o vídeo do salto e logo abaixo:
Juiz condena homem a pagar R$ 1 por “ofender” o PT
07/03/2016 Published by: Redação da Revista JusRO Em uma decisão recheada de ironias, um juiz do interior de São Paulo condenou um homem a indenizar em R$ 1 o diretório do Partido dos Trabalhadores em Piracicaba. Segundo o juiz Eduardo Velho Neto, da 1ª Vara Cível de Piracicaba, esse é o valor devido diante da “injusta” publicação do cidadão, que, no espaço de cartas de um jornal, declarou-se cansado de pagar impostos aos “meliantes do PT”.
O partido acionou à Justiça contra o autor do texto, e o juiz ironizou: “As inverdades por ele propagadas são abusivas e caluniosas (…) o Partido dos Trabalhadores é o único partido, quer em âmbito nacional ou mesmo Internacional, que tem, dentro seus filiados, a única alma pura existente na face da terra“.
Aposentado aos 82, pega carteira da OAB e pretende abrir escritório de advocacia quando terminar a pós
21/10/2015 Published by: Redação da Revista JusRO Aos 82 anos, o aposentado e agora Doutor Antônio Simão de Castro viaja 320 km (ida e volta), entre Piracicaba (SP), onde mora, e São Paulo, duas vezes por semana, para terminar sua pós-graduação em direito trabalhista. Na semana passada, ele ganhou o direito de ser advogado: conseguiu sua carteira da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB), depois de oito reprovações no exame de ordem.
Mesmo com a idade avançada, Dr Castro nem pensa em parar e, assim que se formar, em fevereiro do ano que vem, quer abrir seu escritório de advocacia em Piracicaba.
Dr Castro diz que, para cursar sua pós, todas as terças e quintas-feiras ele sai de casa às 14h e volta às 2h da manhã do dia seguinte. “Às vezes enfrento o metrô lotado, mas não desanimo. O importante é adquirir conhecimento para atender aos clientes que virão. Lutei arduamente para chegar até aqui e quero trabalhar”, diz.
A vida do novo advogado Dr Castro nunca foi fácil. Ele nasceu em Patos de Minas (MG), e começou a trabalhar na roça com os pais desde muito cedo, colhendo algodão, arroz e feijão. Somente aos 14 anos, foi sentar na cadeira de uma sala de aula pela primeira vez. Aos 18 anos, mudou para São Paulo, onde terminou o ensino fundamental e decidiu parar de estudar.
Dr Castro concluiu o curso em dezembro de 2010. Desde então, enfrentou dificuldades para passar no exame de ordem. Foram quatro anos, seis cursinhos e oito reprovações. Mesmo assim, nunca pensou em desistir.
Fonte: com informação Do Economia UOL, em Campinas (SP)
Juiz manda intimar parte de processo por ZapZap
20/11/2014 Published by: Redação da Revista JusRO O juiz de Direito Dr João Valério Silva Neto da Comarca de Presidente Médici Rondônia, município a cerca de 400 quilômetros da Capital Porto Velho, decidiu inovar na hora de intimar as partes para o cumprimento de uma ação de execução e determinou que a autora do processo fosse encontrada por meio do aplicativo WhatsApp, usado para a troca de mensagens via telefone celular. O magistrado alegou que o juizado tem como princípios a celeridade e informalidade e, por isso, não reconheceu nada que impedisse o ato. A autora da ação foi localizada.
“Não sendo apresentados embargos, intime-se a autora pelo meio menos oneroso e rápido (e-mail, telefone, WhatsApp…) para que apresente número de conta bancária”, disse o juiz João Valério Silva Neto, no despacho da ação do Juizado Especial Cível.
O artigo 2º da lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 diz que os princípios do juizado são a celeridade, informalidade e oralidade.
“Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. (lei nº 9.099/95)”.
O artigo 19 da lei nº 9.099/95 diz que os atos processuais poderá ser feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. E o paragrafo 3° do art. 18 lei nº 9.099/95 diz que o comparecimento espontâneo suprirá a falta ou nulidade da citação.
Clique aqui para ver o despacho do Juiz de Direito Dr João Valério Silva Neto
17/11/2014 Published by: Redação da Revista JusRO Aos cinco anos de idade, Ayan Qureshi fez história ao passar no teste do Certificado Profissional da Microsoft. O garoto inglês de família paquistanesa acaba de se tornar o funcionário mais jovem do mundo na gigante empresa de computação.
Anjos: Bombeiros agem por Instinto e evitam tragédia e salva Criança
16/09/2013 Published by: Redação da Revista JusRO Para quem acredita em anjos, essa matéria pode ser a confirmação de que eles existem, não são anjos com asas e nem voam, mas com certeza foram enviados por Deus, sei que muitos não acreditam nessas coisas, mas ao menos para Gleiciele Lagassi de 12 anos, esses anjos tem nome e sobrenome.
Na manhã da última sexta-feira (13), os BMs Ramon e Edson, após uma vistoria em um estabelecimento, voltavam ao quartel do corpo de bombeiros pela avenida Marechal Rondon próximo a mecânica Escobar que fica na saída para Cacoal, quando avistaram uma fumaça que saía da casa de madeira de número 184 daquela avenida.
Qualquer um poderia ignorar a fumaça e seguir em frente, afinal não havia solicitação de ocorrência, porém, movidos pelo instinto ou por força maior, Ramon e Edson resolveram averiguar. Ao chegar no local os BMs se depararam com um princípio de incêndio na cozinha da referida residência, onde as chamas já alcançavam o teto, no interior da casa, deitada no sofá estava a pequena Gleiciele de apenas 12 anos, a qual estava dormindo.
Graças a ação desses heróis, anjos ou simplesmente seres humanos, a pequena Gleiciele vai poder contar a história de que um dia, enquanto dormia, Deus enviou dois de seus anjos para salvar sua vida. Os BMs, mesmo sem estar com os equipamentos de combate á incêndio, conseguiram extinguir as chamas, enquanto Ramon abafava as chamas com um pano, Edson correu até um comércio próximo e pegou um extintor. A mangueira do fogão já havia derretido, o gás alimentava as chamas, o risco de explosão era eminente, mas felizmente tudo acabou bem, as chamas foram apagadas e a criança salva pela bravura e o instinto de Edson e Ramon que não ignoraram aquela fumaça que saía daquela casa.
Segundo informações a mãe de Gleiciele, trabalha como doméstica e havia deixado a menor juntamente com seu irmão de 15 anos em casa, o irmão teria saído e deixado uma panela no fogo, pediu para que a irmã desligasse, porém as mesma acabou dormindo no sofá.
Fonte: Pimentavirtual.com.br – Fábio Matias

References: artigo 22
 artigo 21
 artigo 95
 artigo 136
 artigo 136
 artigo 129
 artigo 22
 artigo 13
 artigo 2
 artigo 19