Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/38535857/comarca-de-santa-cruz-das-palmeiras-do-tjsp
Timestamp: 2019-08-17 23:16:21+00:00

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Andamento do Processo n. 2178427-24.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 16/08/2019 do TJSP
2178427-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal;...
Andamento do Processo n. 0003152-24.2005.8.26.0538 - Apelação Criminal - 16/08/2019 do TJSP
0003152-24.2005.8.26.0538; Processo Físico ; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003152-24.2005.8.26.0538; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:...
Andamento do Processo n. 2179001-47.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 16/08/2019 do TJSP
2179001-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento;...
Andamento do Processo n. 2177216-50.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 16/08/2019 do TJSP
Nº 2177216-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -...
Andamento do Processo n. 2130243-37.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 16/08/2019 do TJSP
35 - 2130243-37.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -...
Andamento do Processo n. 0001069-78.2018.8.26.0538 - Apelação Criminal - 16/08/2019 do TJSP
227 - 0001069-78.2018.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal -...
Andamento do Processo n. 0002170-87.2017.8.26.0538 - Apelação Criminal - 16/08/2019 do TJSP
Nº 0002170-87.2017.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa...
Andamento do Processo n. 1000865-80.2019.8.26.0538 - Embargos à Execução Fiscal - 16/08/2019 do TJSP
Processo 1000865-80.2019.8.26.0538 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Reinaldo Pavani - 2. Recebo os embargos, sem suspensão da execução, tendo em vista que o juízo ainda não está...
Andamento do Processo n. 1000868-35.2019.8.26.0538 - Embargos à Execução Fiscal - 16/08/2019 do TJSP
Processo 1000868-35.2019.8.26.0538 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Rita de Cassia Del Santos Bussaglia Ress - 2. Recebo os embargos, sem suspensão da execução, tendo em...
Andamento do Processo n. 1000895-18.2019.8.26.0538 - Embargos à Execução Fiscal - 16/08/2019 do TJSP
Processo 1000895-18.2019.8.26.0538 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Antonio Mardones Araujo da Silva - 2. Recebo os embargos, sem suspensão da execução, tendo em vista que o juízo ainda não...
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Santa Cruz das Palmeiras do TJSP"
Apelação APL 7275544900 SP (TJ-SP)
Ementa: VOTONº: 21153 APEL Nº: 7.275.544-9 COMARCA: SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS APTE. : NICOLA JANOTTI & CIA LTDA APDO ? EDSON ABRAHÃO DOS SANTOS (JUST GRAT) REVELIA - Curador especial - Alegação de ocorrência de revelia com base na invalidade da contestação apresentada por curador especial ante a posterior citação pessoal do réu - Inocorrência - Circunstância em que o réu adentrará no processo e o receberá no estado em que se encontra, não sendo possível se falar em revelia se, quando chamado a intervir no processo, o réu já havia apresentado anteriormente contestação por meio de curador especial - Exegese do art. 322 , parágrafo único , do CPC - Preliminar rejeitada. CAMBIAL - Cheque - Invalidade do endosso - Desacolhimento - Identidade entre a sociedade beneficiária do título e a pessoa jurídica endossante - Observância de que o cheque não se vincula ao negócio jurídico que lhe deu origem - Obrigações contraídas no cheque que são autônomas e independentes - Descabimento da discussão do negócio que deu origem ao cheque para anulação do título, quando ele já foi posto em circulação e encontra-se em posse de terceiro - no caso, o apelado - que se presume de boa-fé - Recurso não provido. Trata-se de ação declaratória de inexigibihdade de título julgada improcedente pela r sentença de fls 70/74, cujo relatório se adota Inconformada, a autora apelou alegando que a contestação apresentada por curador especial não pode repercutir na ação em face da posterior citação pessoal do réu Sob tal fundamento, afirma ser o réu revel e, portanto, confesso quanto à matéria de fato Assevera ser descabida decisão contrária ao pedido por presunção de que a beneficiária original do cheque seja a empresa que o endossou Aduz que os tílulos não foram validamente transferidos e colocados em circulação Requer seja dado provimento ao recurso, reformando- se a r sentença a quo O recurso foi regularmente processado, sem resposta e com preparo É o relatório C ^Primeiramente, rejeita-se a preliminar arguida pela apelante \ ....
8ª Conferência Regional da Advocacia debate rotatividade de juízes nas pequenas Comarcas
“A constante mudança de juízes vem se tornando uma preocupação. Acredito que seria melhor se os juízes ficassem por um tempo determinado nas Comarcas”, a...
Em Ribeirão Preto, TJSP instala primeiro Deecrim do Estado
Notícias•12/05/2014•Tribunal de Justiça de São Paulo
Na última sexta-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, instalou a primeira unidade regional, fora da Capital, do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária. O juiz coordenador e corregedor Luiz Augusto Freire Teotonio, em nome dos magistrados que com ele atuarão – Hélio Benedini Ravagnani, José Roberto Bernardi Liberal e Angel Tomas Castroviejo – na cerimônia falou sobre a import...
Prestação de contas – Campanha de Páscoa arrecada centenas de caixas de bombons e ovos de chocolate em SP
Notícias•05/05/2014•Tribunal de Justiça de São Paulo
A solidariedade de servidores e magistrados do Judiciário paulista fez com que a Páscoa deste ano fosse mais doce para muitas crianças e idosos da capital e do interior do Estado. Eles receberam doações de chocolates da Campanha Páscoa Solidária , promovida pelo Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC), do Tribunal de Justiça de São Paulo. As comarcas que mais arrecadaram foram Altinópolis, com 600 caixas de bombons, e São Caetano do Sul, com 180 ovos de chocolate. Na ...
6ª RAJ recebe ciclo de eventos do Cetra: valorização, treinamento e atualização dos servidores
Notícias•06/08/2013•Tribunal de Justiça de São Paulo
O Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cetra) promoveu nos dias 31 de julho, 1º e 2 de agosto uma série de eventos na 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) Ribeirão Preto, com a participação de 824 servidores. No primeiro dia (31), o juiz diretor da 6ª RAJ, Sylvio Ribeiro de Souza Neto, promoveu a abertura dos trabalhos e deu as boas-vindas aos participantes. O evento contou com a participação de 140 servidores de 47 comarcas da região, ...
DJSP 22/07/2014 - Pág. 446 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :0000143-73.2013.8.26.0538 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 8/2013 - Santa Cruz Das Palmeiras AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ELAINE DAS GRAÇAS FRANCISCO GONÇALVES VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS EM 16/07/2014 PROCESSO :0002789-22.2014.8.26.0538 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 394/2014 - Santa Cruz Das Palmeiras AUTOR : J.P. INFRATOR : V.V. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :00027
Fóruns comemoram Dia do Patrono
Notícias•03/06/2015•Tribunal de Justiça de São Paulo
As comarcas de Aparecida, Juquiá, Osvaldo Cruz, Assis, Cruzeiro, Vinhedo, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rosa do Viterbo, Tatuí, Cerquilho, São Bernardo do Campo e Candido Mota homenagearam as personalidades que nomeiam seus fóruns com atividades artísticas, culturais e educacionais. O “Dia do Patrono” foi instituído pela Portaria nº 9.023/2014 e está inser ido na “Agenda 150 anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”. Aparecida – em 10 de abril, o fórum lotou para homenagear o patrono ...
DJSP 24/04/2014 - Pág. 31 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Comunicação da Diretoria de Apoio Administrativo da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – daij2@tjsp.jus.br Telefones: (011) 2171-4801 e 2171-6425. SUBSEÇÃO V COORDENADORIA DOS NÚCLEOS REGIONAIS COMUNICADO NÚCLEO REGIONAL DE ARAÇATUBA: Bilac, Birigui, Buritama, Guararapes, Penápolis, Valparaíso, Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Bento de Abreu, Braúna, Brejo Alegre, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Lourdes, Luizi
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22064323220148260000 SP 2206432-32.2014.8.26.0000
•23/02/2015•Tribunal de Justiça de São Paulo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000091847 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2206432-32.2014.8.26.0000, da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras, em que são agravantes ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, ROSSIN E ROSSIN LTDA., PERCIVAL HENRIQUE DOMINGOS EPP, JOÃO HORÁCIO TALAMONI & CIA LTDA EPP e JOÃO LUIS TALAMONI ME, é agravado MUNICIPALIDADE DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS. ACORDAM , ...
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