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Naveg.Ações: Proposições de Janeiro de 2013 dos vereadores de Sorocaba | Nave.org
Naveg.Ações: Proposições de Janeiro de 2013 dos vereadores de Sorocaba
Abaixo listamos toda as proposições apresentadas pelos vereadores de Sorocaba entre o dia 01/01 à 31/01/2013, onde o cidadão pode acompanhar os Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, de Resolução, Vetos, Moções, Indicações e Requerimentos:
IND 72 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR TERRENOS NA RODOVIA EMERENCIANO PRESTES DE BARROS, ALTURA DO KM 7,5, BAIRRO DOS LEMES (CAGUAÇÚ).
IND 71 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR PONTO DE ÔNIBUS NO CAGUAÇÚ.
IND 70 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR CANTEIRO NA AVENIDA DOM PEDRO I, VILA HARO.
IND 69 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR TERRENO E CALÇADA NA RUA CAMARGO FLEURY, AO LADO DIREITO DO Nº 519, VILA FIORI.
IND 68 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR TERRENO E CALÇADA NA RUA ARISTIDES DE BARROS, DO LADO DIREITO DO Nº 67, JARDIM SÃO GUILHERME II.
IND 67 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO CONSTRUIR CALÇADA NA RUA IZIDRO ROQUE DA SILVA TELO, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES HORTO FLORESTAL – FASE II.
IND 66 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO ROÇAR A ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NA RUA SIZINA AZEVEDO SCHEREPEL, JARDIM PIRATININGA.
IND 65 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANDRO ANTONIO MENDES, PRÓXIMO AO Nº 136, PARQUE VITÓRIA RÉGIA.
IND 64 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR ÁREA PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO LAINO, EM FRENTE AO Nº 48, JARDIM BOTÂNICO.
IND 63 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO CORTAR ÁRVORE NA RUA JOÃO LUIZ VIEIRA TAVARES, Nº 1156, JARDIM SÃO CONRADO.
IND 62 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO READEQUAR CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA EM VIELA ENTRE AS RUAS FREI JOÃO EVANGELISTA STEINNER, JOSÉ CIANDRINI E DIONÍSIO BUENO SAMPAIO, VILA ZACARIAS.
IND 61 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAR LOMBO-FAIXA NA RUA FERNÃO SALLES, ALTURA DO Nº 33, VILA HORTÊNCIA.
IND 60 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAR CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA BENJAMIM DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, VILA SANTA CRUZ.
IND 59 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO GAZZOLA, VILA SABIÁ.
IND 58 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO JOSÉ SENGER, ALTURA DO Nº 1200, VILA SANTA TEREZA.
IND 57 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SÃO PAULO, PRÓXIMO AO Nº 1182, JARDIM CRUZEIRO DO SUL.
IND 56 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MARCÍLIO CAMPOS PEREIRA, VILA HARO.
IND 55 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO COLOCAR PLACA DENOMINATIVA NA PRAÇA KAREN CRISTINA TAMIOZZO, VILA HARO.
IND 54 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO SINALIZAR SEMÁFORO DA RUA MARTINS DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA SÃO PAULO, ÁRVORE GRANDE.
IND 53 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO CONSTRUIR CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LOURENÇO MOLINEIRO, JARDIM SANTA IZABEL.
IND 52 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ BORGHESI, PRÓXIMO À AVENIDA COMENDADOR PEREIRA INÁCIO, JARDIM EMÍLIA.
IND 51 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PRAÇA DA BIQUINHA DOMINGOS FESTA, JARDIM EMÍLIA.
IND 50 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BELMIRA LOUREIRO DE ALMEIDA, PARQUE TRÊS MENINOS.
IND 49 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARTHUR TARCITANI, EM FRENTE AO Nº 90, JARDIM GONÇALVES.
IND 48 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO À RECRIAÇÃO DO PROGRAMA “CATA-TRECO”.
IND 47 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS AVANÇADOS DA URBES, DO SAAE, DA CPFL, DOS CORREIOS E DA POLÍCIA CIVIL NA CASA DO CIDADÃO ALEXANDRE BELDI NETO.
IND 46 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPEZA DE UMA ÁREA PÚBLICA NA RUA LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO JUNIOR, ALTURA DO Nº 100,EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, JULIO DE MESQUITA FILHO.
IND 45 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO A COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA IPANEMA, ALTURA DO Nº 3865 (EM FRENTE AO ROLDÃO), BAIRRO NOVO HORIZONTE.
IND 44 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA NA RUA BENEDITO DE CAMPOS, AO LADO DO Nº 115, JARDIM DO SOL.
IND 43 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA NA RUA ANTONIO PLAÇA, EM FRENTE AO Nº 150, BAIRRO WANEL VILLE.
IND 42 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NA AVENIDA ITAVUVU,ALTURA DO Nº 2151,JARDIM LOS ANGELES.
IND 41 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA ITAVUVU, ALTURA DO Nº 3343, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, JARDIM SANTA CECÍLIA.
IND 40 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARISTEU PRESTES DE BARROS, JARDIM PRESTES DE BARROS.
IND 39 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RODRIGUES DO PRADO,ALTURA DO NÚMERO 273, VILA RODRIGUES.
IND 38 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO JOSÉ SENGER, ALTURA DO NÚMERO 1.450, VILA SANTA TEREZA.
IND 37 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EDUARDO SANDANO, ALTURA DO NÚMERO 265, JARDIM DAS ESTRELAS.
IND 36 2013 – Indicação
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NA RUA PEDRO DE GÓES, ESQUINA COM A RUA RODRIGUES DO PRADO, VILA RODRIGUES.
IND 35 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO SOBRE CÓRREGO ENTRE AS RUAS ELZA SALVESTRO BONILHA E JORGE BACCELLI, JARDIM MATHILDE.
IND 34 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO “LAVA-PÉS” NA AVENIDA CARLOS SONETTI, JARDIM PRESTES DE BARROS.
IND 33 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPEZA E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA PROFESSOR ENÉAS PROENÇA DE ARRUDA, VILA MARQUES.
IND 32 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPEZA DO LEITO DO CÓRREGO SUPIRIRI, ENTRE AS RUAS PROFESSOR TOLEDO E PADRE LUIZ, CENTRO.
IND 31 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM ÁREA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS MARIA APARECIDA BRUNETTI E JORGE COURBASSIER, VILA ALICE.
IND 30 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO INSTALAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, JARDIM CRUZEIRO DO SUL.
IND 29 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA JOAQUIM PIRES , VILA RODRIGUES.
IND 28 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA ISABEL, VILA ALICE.
IND 27 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO EM TODAS AS VIAS DO JARDIM REDENÇÃO (DE ACORDO COM A LEI 7.825/2006).
IND 26 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BAYARD NÓBREGA DE ALMEIDA, JARDIM PRESTES DE BARROS.
IND 25 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LOURENÇO MOLINEIRO, JARDIM SANTA IZABEL.
IND 24 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA EDUARDO SANDANO, JARDIM DAS ESTRELAS.
IND 23 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO CEI 1 NA CASA DO CIDADÃO EM CONSTRUÇÃO NA AV. NOGUEIRA PADILHA.
IND 22 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTUDO PARA A REGULAMENTAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DE SOROCABA.
IND 21 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA VISCONDE DE MAUÁ, Nº 105, FUNDOS DA ÁREA DA SANTA CASA, VILA RASZL.
IND 20 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIBERAÇÃO, À COMUNIDADE, DO GINÁSIO DE ESPORTE FÚLVIO CLÁUDIO BIAZZI, SITUADO NA AV. DR. AMÉRICO FIGUEIREDO, CONJUNTO HABITACIONAL JÚLIO DE MESQUITA FILHO.
IND 19 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE TRAVESSÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA NILO PEÇANHA, ESQUINA COM A AV. SÃO PAULO, JARDIM CRUZEIRO DO SUL.
IND 18 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA PÚBLICA NA ESQUINA DAS RUAS DOROTHY DE OLIVEIRA E ISAURA DE OLIVEIRA LEITE, JARDIM YPÊ.
IND 17 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA DE LAZER NA PRAÇA ARACY TOLEDO AMARAL,VILA HARO.
IND 16 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NA VILA SABIÁ.
IND 15 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA PÚBLICA NA RUA ANANIAS PIRES DO AMARAL, JARDIM SÃO PEDRO.
IND 14 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO LARGO FRANCISCO EUFRÁSIO, NA VILA EUFRÁSIO.
IND 13 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA DE LAZER DO JARDIM GONÇALVES.
IND 12 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NA RUA ELZA SALVESTRO BONILHA, NO JARDIM MATHILDE.
IND 11 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM BARRACÃO E QUADRA PARA A LIGA SOROCABANA DOS BLOCOS E ESCOLA DE SAMBA -LISOBES.
IND 10 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO À POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JERONYMO FANTI, JARDIM GERMINIANI.
IND 9 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO À POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MANOEL FACIABEM GIMENES, NO JARDIM ESMERALDA.
IND 8 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO À POSSIBILIDADE DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOSSEI TODA, WANEL VILLE I.
IND 7 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO A POSSIBILIDADE DA LIMPEZA DE UMA ÁREA PÚBLICA NO FINAL DA RUA LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO JUNIOR , ALTURA DO Nº 182, JULIO DE MESQUITA FILHO.
IND 6 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO FIXAR EQUIPAMENTO DE “ACADEMIA AO AR LIVRE” NA RUA NICOLAU ELIAS TIBECHERENY, JARDIM ARCO ÍRIS.
IND 5 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA MARTINS FONTES, AO LADO DO Nº 398, VILA SANTANA.
IND 4 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO PODA DE ÁRVORE NA RUA CARLOS RENE EGG, PARQUE SÃO BENTO.
IND 3 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO MANUTENÇÃO DA GUIA DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA DO DINORAH, PRÓXIMO AO Nº 626, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO HORTO FLORESTAL.
IND 2 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA (PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BENEDICTO MONTEIRO), NO BAIRRO WANEL VILLE II.
IND 1 2013 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO CORTAR ÁRVORE NA RUA SANDRO ANTÔNIO MENDES, ALTURA DO Nº 685, PARQUE VITÓRIA RÉGIA.
PDL 2 2013 – Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ALBERTO ESTREB”.
PDL 1 2013 – Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE A COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO SENHOR “JOSÉ DESIDÉRIO DA SILVA”.
PLO 22 2013 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DOM ANTONIO MARIA MUCCIOLO” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 21 2013 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, DE PLACA INFORMANDO A CAPACIDADE DE LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS EM RECINTOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 20 2013 – Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA MATÉRIA “NOÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS” NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 19 2013 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CADASTRO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 18 2013 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE “SPRINKLERS” DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 17 2013 – Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.325, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR “JORGE MOYSÉS BETTI FILHO” A UM PRÓPRIO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE)
PLO 16 2013 – Projeto de Lei Ordinária
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18; À LETRA “A” DO INCISO I DO ARTIGO 78; AO § 1º DO ARTIGO 79 E REVOGA O § 2º DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 8.181, DE 05 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 15 2013 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE RESERVA DE ALA ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NOS HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E NOS POSTOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 14 2013 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LEONALDO DE CAMPOS” A UMA VIA PUBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 13 2013 – Projeto de Lei Ordinária
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.973, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR NOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLO 12 2013 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO ESPÓSITO” A UMA VIA PUBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 11 2013 – Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 10.378, DE 03 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LEDA THEREZINHA BORGUESI RODRIGUES” A UM PRÓPRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
PLO 10 2013 – Projeto de Lei Ordinária
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.436, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 9 2013 – Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI OBRIGAÇÃO DE VISTORIA DE EDIFICAÇÕES TOMBADAS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 8 2013 – Projeto de Lei Ordinária
PLO 7 2013 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 6 2013 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PARENTES DOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 5 2013 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 10.327, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DENOMINOU “ALVORADA” A VIELA LOCALIZADA NO JARDIM CAMILA, QUE SE INICIA NA RUA OLÍVIO BRITO MACIEL E TERMINA NO LOTE 20, DO MESMO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 4 2013 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 56 DA LEI Nº 9.413, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 10.210, DE 14 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
PLO 3 2013 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ADELAIDE PIVA DE LIMA” A UM PRÓPRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 2 2013 – Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE REGRAS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE PARA CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA DE SEUS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Preparação para DeliberaçãoPLO 2 2013 – Projeto de Lei Ordinária
PLO 1 2013 – Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À LIGA SOROCABANA DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA – LISOBES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Última Ação: Publicada no DOM, Lei nº 10.380, de 17 de janeiro de 2013.
PRE 1 2013 – Projeto de Resolução
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 241, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA TÍTULOS HONORÍFICOS A SEREM CONCEDIDOS E REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO.
VETO 5 2013 – Veto
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10/2012, AUTÓGRAFO Nº 465/2012, DE AUTORIA DO EDIL ROZENDO DE OLIVEIRA, QUE REGULAMENTA OS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
VETO 4 2013 – Veto
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 422/2012, AUTÓGRAFO Nº 462/2012, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GERALDO REIS VIANA, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PUBLICAR A RELAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU OUTRAS MODALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO 3 2013 – Veto
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 361/2012, AUTÓGRAFO Nº 464/2012, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GERALDO REIS VIANA, QUE DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE PENOSIDADE, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO 2 2013 – Veto
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 148/2011, AUTÓGRAFO Nº 463/2012, DE AUTORIA DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO, QUE ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO 1 2013 – Veto
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 411/2012, AUTÓGRAFO Nº 453/2012, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 8.175, DE 31 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI A BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 18
 ARTIGO 78
 ARTIGO 79
 ARTIGO 79
 ARTIGO 1