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Timestamp: 2018-12-16 02:33:01+00:00

Document:
Eleições do chefe e vice-chefe do Departamento de Sociologia | Drupal
Eleições do chefe e vice-chefe do Departamento de Sociologia
Portaria nº 01/2018, de 23/07/2018
Dispõe sobre a eleição para escolha do Chefe e do Vice-Chefe do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
A Diretora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, com base no disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, baixa a seguinte:
Artigo 1º - A eleição para escolha do Chefe e do Vice-Chefe do Departamento de Sociologia será realizada na forma de chapa, em até dois turnos de votação, por meio eletrônico, podendo, em caráter excepcional, ser utilizado o sistema de votação convencional em cédulas de papel, de acordo com as regras dos artigos 12 a 15 desta Portaria.
não recebimento da senha de votação via e-mail; ou
Artigo 2º - O primeiro turno será realizado das 08h às 14h do dia 20.08.2018
Artigo 3º - Caso nenhuma das chapas obtenha maioria absoluta no primeiro turno, proceder-se-á a um segundo turno entre as duas mais votadas, considerando-se eleita a que obtiver maioria simples.
Parágrafo único - Se houver necessidade do segundo turno, ele será realizado no dia 20.08.2018, no horário das 15h às 17h.
Artigo 4º - A condução do processo eleitoral ficará a cargo de uma Comissão Eleitoral constituída mediante Portaria da Chefia.
Artigo 5º - Os candidatos a Chefe e Vice-Chefe deverão protocolar na Secretaria do Departamento, no prazo de 25 de julho a 03 de agosto de 2018, o pedido de inscrição das chapas, mediante requerimento assinado por ambos e dirigido ao Chefe do Departamento.
§ 2º - O Chefe do Departamento divulgará, às 15 horas do dia 06 de agosto de 2018, no sítio do Departamento, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.
Artigo 6º - Encerrado o prazo referido no artigo 5º e não havendo pelo menos duas chapas inscritas, haverá um novo prazo para inscrição, de 07 a 16 de agosto de 2018, nos moldes do estabelecido no caput daquele artigo, hipótese em que poderão ser apresentadas candidaturas compostas também de Professores Doutores, membros do Conselho do Departamento.
Parágrafo único - O Chefe do Departamento divulgará, às 15 horas do dia 17 de agosto de 2018, no sítio do Departamento, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.
Artigo 7º - Os docentes que exercerem as funções de Chefe e Vice-Chefe de Departamento, que se inscreverem como candidatos, deverão, a partir do pedido de inscrição, desincompatibilizar-se, afastando-se daquelas funções, em favor de seus substitutos, até o encerramento do processo eleitoral.
Artigo 8º - São eleitores todos os membros do Conselho do Departamento.
§ 1º - O eleitor impedido de votar deverá comunicar o fato, por escrito, à Secretaria do Departamento até o dia 16 de agosto de 2018.
§ 2º - O eleitor que dispuser de suplente será por ele substituído, se estiver legalmente afastado ou não puder votar por motivo justificado.
§ 3º - O eleitor que não dispuser de suplente e que estiver legalmente afastado de suas funções na Universidade ou não puder votar, por motivo justificado, não será considerado para o cálculo do quorum exigido pelo Estatuto.
Artigo 9º - A STI encaminhará aos eleitores, no dia da eleição, em seu e-mail institucional, o endereço do sistema de votação e a senha de acesso com o qual o eleitor poderá exercer seu voto.
Artigo 10 – O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.
Artigo 11 – Haverá uma mesa receptora de votos, designada pelo Chefe, presidida por um docente, que terá dois mesários para auxiliá-lo, escolhidos entre os membros do corpo docente.
Artigo 12 – A votação será pessoal e secreta, não sendo permitido o voto por procuração.
Artigo 13 – A votação será realizada por meio de cédula oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da mesa receptora de votos.
§ 1º - As cédulas conterão as chapas dos candidatos elegíveis a Chefe e Vice-Chefe, em ordem alfabética do nome do candidato a Chefe.
Artigo 14 – A apuração dos votos terá início após o término da votação, pela própria mesa receptora de votos. Aberta a urna e contadas as cédulas, seu número deverá corresponder ao dos eleitores.
Artigo 15 – a totalização dos votos, tanto da votação eletrônica quanto da convencional, será divulgada imediatamente após o encerramento das apurações.
Artigo 16 - Caso haja empate entre chapas no segundo turno, serão adotados, como critério de desempate, sucessivamente:
Artigo 17 - Finda a apuração, todo o material relativo à eleição será encaminhado à Secretaria do Departamento, que o conservará pelo prazo mínimo de 30 dias.
Artigo 18 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Diretora da Unidade, ouvida a Comissão Eleitoral..
Artigo 19 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua divulgação, revogadas as disposições em contrário.
Edital; Sociologia; Chefia.
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References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6
 artigo 5

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19