Source: https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/699342359/decreto-64187-19-sao-paulo-sp?ref=feed
Timestamp: 2020-06-03 00:20:02+00:00

Document:
Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas Ver tópico (1256 documentos)
Artigo 1º - A Secretaria da Educação fica reorganizada nos termos deste decreto. Ver tópico (1 documento)
Artigo 4º - A Secretaria da Educação tem a seguinte estrutura básica: Ver tópico (4 documentos)
XI - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos; Ver tópico (1 documento)
XIII - Diretorias de Ensino, identificadas nos Anexos I e II deste decreto. Ver tópico (2 documentos)
Artigo 5º - Integram o Gabinete do Secretário: Ver tópico (5 documentos)
III - Departamento de Atendimento Especializado, com: Ver tópico
Artigo 44 - O Departamento de Recursos Didáticos e Tecnológicos de Educação a Distância tem as seguintes atribuições: Ver tópico (2 documentos)
III - por meio do Centro de Infraestrutura e Tecnologia Aplicada: Ver tópico (2 documentos)
b) administrar a Rede do Saber e demais bases tecnológicas de uso educacional; Ver tópico (2 documentos)
Artigo 46 - A Coordenadoria Pedagógica tem as seguintes atribuições: Ver tópico (2 documentos)
X - gerenciar a Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto nº 57.011, de 23 de maio de 2011 ; Ver tópico (2 documentos)
Artigo 48 - O Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão Pedagógica tem as seguintes atribuições: Ver tópico (1 documento)
IV - por meio do Centro de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do Centro de Anos Finais do Ensino Fundamental, e do Centro de Ensino Médio, nas suas respectivas áreas de especialização: Ver tópico (1 documento)
g) propor a definição de políticas, diretrizes e parâmetros para processos de avaliação de desempenho do ensino fundamental e médio; Ver tópico (1 documento)
Artigo 49 - O Departamento de Atendimento Especializado tem as seguintes atribuições: Ver tópico
Artigo 50 - O Departamento de Avaliação Educacional tem as seguintes atribuições: Ver tópico (1 documento)
II - por meio do Centro de Aplicação de Avaliações: Ver tópico (1 documento)
a) organizar e coordenar o processo de aplicação das avaliações; Ver tópico (1 documento)
d) consolidar os resultados das avaliações. Ver tópico (1 documento)
Artigo 57 - A Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares tem as seguintes atribuições: Ver tópico (2 documentos)
Artigo 70 - O Departamento de Controle de Contratos e Convênios tem as seguintes atribuições: Ver tópico (1 documento)
Artigo 72 - As Diretorias de Ensino têm, em suas respectivas áreas de circunscrição e em articulação com as unidades centrais da Secretaria, as seguintes atribuições: Ver tópico (5 documentos)
Artigo 73 - As Assistências Técnicas, além das previstas no artigo 80 deste decreto, têm, no âmbito das Diretorias de Ensino a que pertencem, as seguintes atribuições: Ver tópico (5 documentos)
Artigo 74 - As Equipes de Supervisão de Ensino têm as seguintes atribuições: Ver tópico (51 documentos)
III - assessorar ou participar, quando necessário, de comissões de apuração preliminar e/ou de sindicâncias, a fim de apurar possíveis ilícitos administrativos; Ver tópico (41 documentos)
VI - junto às escolas da rede particular de ensino, às municipais e às municipalizadas da área de circunscrição da Diretoria de Ensino a que pertence cada Equipe: Ver tópico (6 documentos)
Artigo 75 - Os Núcleos Pedagógicos, unidades de apoio à gestão do currículo da rede pública estadual de ensino, que atuam preferencialmente por intermédio de oficinas pedagógicas, em articulação com as Equipes de Supervisão de Ensino, têm as seguintes atribuições: Ver tópico (58 documentos)
XII - orientar, em articulação com o Departamento de Atendimento Especializado, as atividades de educação especial e inclusão educacional no âmbito da área de atuação que lhes é própria; Ver tópico
Artigo 78 - Os Centros de Administração, Finanças e Infraestrutura têm as seguintes atribuições: Ver tópico (6 documentos)
II - por meio de seus Núcleos de Administração: Ver tópico (6 documentos)
b) em relação à administração patrimonial: Ver tópico (6 documentos)
Artigo 79 - As Escolas Estaduais terão sua organização disciplinada por decreto, que definirá os respectivos regimentos escolar. Ver tópico (1 documento)
Artigo 82 - O Secretário da Educação, além de outras que lhe forem conferidas por lei ou decreto, tem as seguintes competências: Ver tópico (10 documentos)
II - em relação às atividades gerais da Secretaria: Ver tópico (3 documentos)
g) designar: Ver tópico (2 documentos)
III- em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, as previstas nos artigos 23, 24, inciso I, e 39 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; Ver tópico (3 documentos)
Artigo 84 - O Chefe de Gabinete, além de outras que lhe forem conferidas por lei ou decreto, tem, em sua área de atuação, as seguintes competências: Ver tópico (1 documento)
Artigo 90 - Os Diretores dos Departamentos, o Diretor do Escritório de Normativos e o Diretor do Escritório de Planejamento e de Projetos, além de outras que lhes forem conferidas por lei ou decreto, têm, em suas respectivas áreas de atuação, as seguintes competências: Ver tópico (1 documento)
II - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, as previstas no artigo 31 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008. Ver tópico (1 documento)
Artigo 92 - Os Dirigentes Regionais de Ensino, além de outras que lhes forem conferidas por lei ou decreto, têm, em suas respectivas áreas de atuação, as seguintes competências: Ver tópico (26 documentos)
a) as previstas nas alíneas f e h a j do inciso I do artigo 84 deste decreto; Ver tópico (6 documentos)
Artigo 98 - O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal e os Diretores dos Centros de Recursos Humanos, das Diretorias de Ensino, têm, em suas respectivas áreas de atuação, as competências previstas no artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 , observado o disposto nos Decretos nº 53.221, de 8 de julho de 2008 , e nº 54.623, de 31 de julho de 2009 , alterado pelo Decreto nº 56.217, de 21 de setembro de 2010 . Ver tópico (10 documentos)
Artigo 100 - O Chefe de Gabinete, o Coordenador da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, os Coordenadores das Coordenadorias, o Diretor do Departamento de Administração, o Diretor do Departamento de Suprimentos e Licitações, o Diretor do Departamento de Controle de Contratos e Convênios e os Dirigentes Regionais de Ensino, na qualidade de dirigentes de unidades de despesa, têm as seguintes competências: Ver tópico (6 documentos)
Artigo 108 - São competências comuns ao Chefe de Gabinete e aos demais dirigentes de unidades até o nível hierárquico de Serviço, aos Dirigentes Regionais de Ensino, aos Diretores de Escola e aos responsáveis por unidades de nível equivalente, em suas respectivas áreas de atuação: Ver tópico (7 documentos)
Artigo 123 - O Secretário da Educação poderá, mediante resolução: Ver tópico (6 documentos)
I - detalhar as atribuições e competências de que trata este decreto; Ver tópico (6 documentos)
77. São Carlos 78. São João da Boa Vista 79. São Joaquim da Barra 80. São José do Rio Preto 81. São José dos Campos 82. São Roque 83. São Vicente 84. Sertãozinho 85. Sorocaba 86. Sumaré 87. Taquaritinga 88. Taubaté 89. Tupã 90. Votorantim 91. Votuporanga Publicado em: 18/04/2019 Atualizado em: 18/04/2019 11:53 64.187.docx
Disponível em: https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/699342359/decreto-64187-19-sao-paulo-sp

References: Artigo 1

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 44

Artigo 46

Artigo 48

Artigo 49

Artigo 50

Artigo 57

Artigo 70

Artigo 72

Artigo 73
 artigo 80

Artigo 74

Artigo 75

Artigo 78

Artigo 79

Artigo 82

Artigo 84

Artigo 90
 artigo 31

Artigo 92
 artigo 84

Artigo 98
 artigo 37

Artigo 100

Artigo 108

Artigo 123