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Timestamp: 2019-03-18 14:29:17+00:00

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18/03/2019 às 19h00
5037 ARQUIVOS foram encontrados:
Institui o Dia do Judô Veterano no Município de Penápolis e dá outras providências. (Autor do Projeto: Vereador Rubens de Medici Ito Bertolini)
Dá denominação ao Loteamento Residencial de Interesse Social - Programa Minha Casa, Minha Vida (Marco Guerrero) e às suas vias, nesta cidade. (Residencial Marco Guerrero - vias: Laurinda Fernandes de Souza - Fortunato Santim Sussae - Francisco Carvalhal Albaran - Benedito Silveira - Geraldo Antonio Soares de Araújo - Aurora Gil Arias). Autor do Projeto: Mesa Diretora da Câmara.
Autoriza o Município a doar ao Tribunal Regional da 15ª Região, o terreno que especifica, e dá outras providências. (Construção sede da Vara do Trabalho de Penápolis). Autor do Projeto: Executivo Municipal.
Dá nova redação ao § 12, do artigo 5º da Lei nº 268/93, instituído pela Lei nº 2188/2017. (Acompanhamento para tratamento médico). Autor: Vereador José Antonio Ferres Chacon.
Dá denominação ao Loteamento Jardim Ipanema. (Residencial Jardim Ipanema: Ruas Cezar Leoni - Vlademir Marangoni - Matias Casella - Euclides Miranda - Luiz Mendonça do Valle - Anísio Gracindo Alves - Luiz Gasparotto - Edson Roberto de Mello - Antonio Pereira de Souza). (Autor do Projeto: Mesa Diretora da Câmara).
Altera a Resolução nº 090, de 21/11/2011, a qual altera dispositivo da Resolução nº 53, de 14/11/05 (Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Penápolis). (Autoria do projeto: Mesa Diretora da Câmara)
Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2019. (Autoria do projeto: Mesa Diretora da Câmara)
Altera a redação do artigo 3º da Lei 2237/2017. (Cobrança de Contribuição de Melhoria).
Dá denominação ao Loteamento Residencial de Interesse Social "Odemar Rosa Pereira". (Rua Juan Reche Redondo e Rua Carlos Aparecido Teixeira) (autor do projeto: Mesa Diretora da Câmara)
Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 467, de 17 de maio de 1995, e dá outras providências. (Institui na Prefeitura Municipal de Penápolis a Secretaria de Cultura e Turismo)
Institui no Município o "PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS".
Acresce o artigo 23-A na Lei nº 1967, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (altera o Plano Diretor)
Orçamento/2019 - Estima a receita e fixa a receita do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado para o exercício de 2019.
(Orçamento Município/2019) - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Penápolis e dá outras providências.
Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 1457, de 24 de abril de 2007. (carteira de vacinação rede municipal de ensino de Penápolis) - (Autor: Vereador Júlio César Caetano)
Autoriza o Município de Penápolis a dar prioridade no processo de aquisição da casa própria, a reserva de 5% para atendimento do idoso, em sendo este o beneficiário e para o deficiente ou seu responsável.
REVOGA a Lei nº 2122, de 13 de maio de 2016, a Lei nº 2191, de 22 de junho de 2017 e a Lei nº 2272, de 18 de abril de 2018, as quais autorizam a Prefeitura Municipal de Penápolis a repassar valores ao MOVECA - Movimento Vestindo a Camisa, a título de contribuição, para pagamento de aluguel da sede da associação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer mão de obra para a pavimentação de 560,00 metros quadrados no pátio da empresa PLISVED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEDAÇÕES LTDA. e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 1983, de 19 de março de 2013, que autoriza a criação do NÚCLEO DE EXECUÇÕES FISCAIS, disciplina as regras para o seu funcionamento e regulamenta a forma de recebimento dos honorários advocatícios em processos judiciais em que é parte o Município de Penápolis.
Inclui o § 3º ao artigo 44 da Lei nº 111, de 10 de dezembro de 1991. (afastamento de servidor com prejuízo de vencimentos para participar Jogos)
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias para execução de Projeto integrante do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM 2ª Fase/2ª Etapa e dá outras providências.
Dá denominação ao Loteamento Portal das Primaveras e às suas vias, nesta cidade. (Avenida Manoel da Piedade - Avenida Santo Anhezini - Avenida José Paulino Sorroche - Avenida Innocencio Torrezan - Avenida Edson Carlos Monteiro de Barros - Rua Luiz Mazzaia - Rua Geny Pereira dos Santos - Rua Evandro de Martins Delboni - Rua Antonio Moreira - Praça Sílvio Augusto Latorre Filipin). Autor do projeto: Mesa Diretora da Câmara.
Dá denominação ao Loteamento Residencial Maria Elias Ferreira e às suas vias, nesta cidade. (Rua Joaquim Demétrio de Araújo - Rua Walter Marangoni - Rua Milton Baptista Bertoilini - Rua Jazon Nicolau de Almeida). Autor do projeto: Mesa Diretora da Câmara.
Confere o Título de Cidadão Penapolense ao 1º Sargento do Exército, Egídio Moreira Neto. (Autor do Projeto: Vereador Rubens de Medici Ito Bertolini)
Altera o Art. 132 da Resolução nº 03, de 03/11/1992 (Regimento Interno), o qual dispõe sobre o horário de início das sessões ordinárias do Poder Legislativo. (Autor do Projeto: Vereador Carlos Alberto Soares da Silva)
Suprime o inciso III do Art. 245 e revoga o Art. 249 e seus parágrafos da Resolução nº 03/1992 (Regimento Interno), que trata da votação secreta. (Autor do Projeto: Vereador Reginaldo Sacomani)
Concede, no exercício de 2019, Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicos.
Institui a Semana Municipal de Valorização do Idoso no município de Penápolis e dá outras providências.
Altera o artigo 3º da Lei nº 1634, de 14/12/2009. (Conselho Municipal de Cultura)
Dá denominação ao Loteamento Residencial Palmeiras e às suas vias, nesta cidade. (Rua José Passari e Avenida Manoel Fructuoso da Silveira) - (Autor do Projeto: Mesa Diretora da Câmara)
Confere o Título de Cidadão Penapolense ao empresário Marco Antônio Rasquel. (Autor: Vereador Júlio César Caetano)
Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), acrescidos de juros até a data do repasse, para a Organização da Sociedade Civil - OSC - ADEFIPE - Associação dos Deficientes Físicos de Penápolis e dá outras providências.
Dá denominação de ARISTIDES SANTIN MASSEROTO à Quadra de Futebol Society, instalada à Rua Jacinto Fernandes, s/nº, no Residencial Gualter Monteiro, nesta cidade. (Autor do projeto: Mesa Diretora da Câmara)
APROVA as contas da Prefeitura Municipal de Penápolis, relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências.
Dá denominação ao Loteamento Residencial Mais Solar Penápolis II e às suas visas, nesta cidade (Rua Carlos Alberto Altimari, Rua Gismando Anhesini, Rua David da Costa Pereira, Rua Joana Maria de Jesus Rosa, Rua Cícero Ribeiro da Silva, Rua Alvaro Alves Penteado, Rua Rubens Armando Bertolini, Rua Natalino Passari, Rua Antonio Fernandes Rossatto, Rua Leonardo Spachini, Rua Primo Piante, Rua Antonio Werneck dos Passos). Autor: Mesa Diretora da Câmara
Dá denominação ao Loteamento Residencial Mais Solar Penápolis I e às suas vias, nesta cidade (Rua Batista Rossani, Rua Maria Thereza Gonçales Cremonini, Rua Inocência Moura Chuffi, Rua Dirce Marques Greco, Rua Omar Hussein Mohamad). Autor: Mesa Diretora da Câmara.
Autoriza a implantação do projeto, por adesão, "Varrição Compartilhada", na área urbana de Penápolis.
Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino de Penápolis. (Autor: vereador Júlio César Caetano)
Confere o Título de FILHO ILUSTRE DE PENÁPOLIS ao engenheiro civil, empresário e ex-Prefeito, EDISON JOÃO GERAISSATE. (Autor: vereador Ivan Eid Sammarco)
Autoriza a implantação do projeto "Compostar é Bem-Estar", visando a composteira doméstica para redução de resíduos dispostos no Aterro Sanitário.
Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras providências. (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5889/2018)
Insere parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2283/2018, de 22/05/2018. (alterações no trânsito)
Altera o inciso I do artigo 3º da Lei Municipal nº 1548, de 16/12/2008. (passe transporte coletivo) - Autor: Vereador Reginaldo Sacomani
Autoriza o Município de Penápolis a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP e dá outras providências. (Execução Programa Melhor Caminho)
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP, a abrir crédito adicional especial no Serviço de Contabilidade para o pagamento do Programa de Demissão Voluntária (PDV) instituído pela Lei nº 2290/2018, no exercício de 2018 e exercícios futuros e altera a redação do artigo 19 da referida Lei.
Altera a Lei 2207/2017 e dá outras providências. (retifica termo "Jardim do Lago")
Acresce o § 4º ao artigo 45 da Lei nº 111, de 10/12/1991. (Aposentadoria Especial)
Autoriza o Município de Penápolis a abrir novo prazo na Lei nº 2290, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre a Lei de Incentivo à Demissão Voluntária e dá outras providências.
Altera a Lei nº 981/2001 – Conselho Municipal do Idoso.
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna. (autoria: vereador Carlos Alberto Soares da Silva)
APROVA as contas da Prefeitura Municipal de Penápolis, relativas ao exercício de 2012, e dá outras providências.
Institui no Município o “PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS”.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2250, de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências. (convênio FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos)
Institui a “Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família” com o “Dia Municipal da Família” e a “Caminhada da Família”. (autoria: vereador Reginaldo Sacomani)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.(LDO)
Confere o Título de "CIDADÃO PENAPOLENSE" ao Deputado Federal RODRIGO GARCIA. (autoria: vereador Reginaldo Sacomani)
Confere o Título de "CIDADÃO PENAPOLENSE" ao Deputado Estadual GILMAR GIMENES. (autoria: vereador Carlos Alberto Soares da Silva)
Confere o Título de "FILHA ILUSTRE DE PENÁPOLIS" à empresária CARLA CRISTINA BRAZ DE CAMPOS. (autoria: vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade, com antecedência, das alterações dos limites de velocidades, bem como de mudança de direção nas vias públicas do Município e dá outras providências. (autoria: vereador Bruno Marcos Araújo dos Santos)
Revoga os artigos 12, 15, incisos II e III, 19, 20, 22, “caput” e § 1º e acresce o art. 12 A da Lei nº 1637, de 11 de junho de 1986, que cria o Parque Industrial, autoriza a doação condicional de lotes e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2109/2016, revogando o artigo 2º e acrescendo os artigos 2º A, 2º B e 2º C e dando outras providências. (Asperbrás - Bonolat)
Altera o artigo 3º da Lei nº 2063, de 01/07/2015. (doação área para o CREA)
Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para o recebimento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, para a implantação de projeto que especifica. (execução da galeria de águas pluviais da Rua Irmãos Torrezan)
Altera o art. 5º da Lei nº 1637, de 11 de junho de 1986, que cria o Parque Industrial, autoriza a doação condicional de lotes e dá outras providências. (Parque Industrial)
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2018. (R$ 10.176.643,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5796/2018.
Institui no município de Penápolis o programa "PENÁPOLIS + BELA”, possibilitando aos particulares a adoção de espaços públicos para inserção e manutenção de jardins com paisagismos, com possibilidade de propaganda da adotante. (autoria: vereador José Antonio Ferres Chacon)
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para os fins que especifica.
Altera o Artigo 186 da Resolução nº 03/92 (Regimento Interno). - (transmissão das sessões por rede social - Câmara Social) (autoria: vereador Evandro Tervedo Novaes)
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 966, de 23 de agosto de 2001, e dá outras providências. (cancelamento débitos fiscais)
Altera a redação dos artigos 2º, 3º e cria o parágrafo único, 4º, 6º e §§ 1º, 2º, letra “a” e “b”, 3º e 4º, artigo 10 e cria o parágrafo único, revoga o artigo 5º e exclui os §§ 5º e 6º do artigo 6º, todos da Lei nº 1150/2003, que estabelece a estrutura administrativa, o quadro de pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP e define as atribuições dos cargos.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2191, de 22 de junho de 2017, para prorrogar por mais 12 meses, o prazo do repasse do valor mensal ao MOVECA - Movimento Vestindo a Camisa, a título de contribuição para pagamento de aluguel da sede da associação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder área, através de concessão de direito real de uso para a ASDACON - Associação dos Servidores do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP e Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado - CIRL e dá outras providências.
Altera a redação da Lei nº 1940, de 01 de outubro de 2013, que dispõe sobre arborização urbana e dá outras providências.
Dispõe sobre o plantio de árvores, obrigatório para pessoas físicas e jurídicas, que requererem o Habite-se ou Alvará de Utilização e dá outras providências.
Revoga os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 2114, de 25 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento em comissão de Presidente do DAEP, Presidente da EMURPE e cria a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e dá outras providências.
Fixa o valor dos pagamentos de obrigações de pequeno valor que a Fazenda Municipal deve fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado. (precatórios)
Altera o § 1º do artigo 45 da Lei nº 111, de 10/12/1991. (afastamento sem remuneração)
Altera a redação da Lei nº 2240, de 06 de dezembro de 2017 e dá outras providências. (dívida Santa Casa-CPFL)
Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento teórico-prático, em primeiros socorros, aos profissionais da rede de ensino infantil e fundamental no Município de Penápolis, denominada "Lei Lucas Begalli Zamora". (autoria: vereador Júlio César Caetano)

References: artigo 5
 artigo 3
 artigo 23
 artigo 1
 artigo 44
 artigo 3
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 19
 artigo 45
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 3
 Artigo 186
 artigo 1
 artigo 10
 artigo 5
 artigo 6
 artigo 1
 artigo 45