Source: https://vlex.pt/tags/exoneracao-da-nomeacao-da-funcao-publica-486235
Timestamp: 2020-02-23 23:03:12+00:00

Document:
864 resultados para exoneração da nomeação da função publica
... outras pessoas colectivas públicas, quando se não destinem à garantia ..., pelo seu conteúdo e pela função que têm nessa lei, integram o ... Artigo 89.º (Nomeação de curador provisório) 1. Quando ... 144.º Escusa e exoneração (Entrada em vigor: 2019-02-10) 1 ...
... facultativas as escrituras públicas relativas a actos da vida das ... 137.º Direito de exoneração dos sócios 1 - Se a lei ou o ...7 - As deliberações de nomeação ou destituição de liquidatários e ... dependentes e variáveis em função dos lucros; c) Sejam convertíveis ...
... que exercem funçóes públicas. A Assembleia da República decreta, ...
... militar, é criada a função de chefia técnica, permitindo ...ência, em regime de nomeação, satisfazendo as características da ...ções, é agente da força pública, autoridade e órgão de polícia, ..., terminam com a exoneração dos cargos ou a cessação de ...
... de Abril de 1974, foram publicados. Outros chegaram a ser utilizados ... judicialmente a exoneração do seu representado ou, se esta não ..., entre outros actos, a nomeação e destituição dos directores e a ...função da sua natureza, excepto quando ...
... e gestão de pessoal na função pública, o presente diploma ... vínculos jurídicos a nomeação e o contrato, reservando para este ... automaticamente a exoneração do lugar anterior. Artigo 8.º Forma ...
... geral deve requerer-se a nomeação dele ao tribunal competente, sem ..., à defesa da saúde pública, do ambiente, da qualidade de vida, ... Artigo 157.º Função e deveres das secretarias judiciais ... Artigo 1056.º Exoneração...
..., outras pessoas colectivas públicas, pessoas colectivas de utilidade ..., salvo quanto à nomeação; m) [Anterior n.º 2, alínea o), do ...-se por secções, em função da natureza e frequência dos ....º Nomeação e exoneração do Vice-Procurador-Geral da ...
... quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a ... de profissão e acesso à função pública) 1. Todos têm o direito ... casos, pelos decretos de nomeação dos respectivos titulares ou por ... e cessam com a sua exoneração pelo Presidente da República. 2. ...
...ões da administração pública que apliquem coimas, no âmbito do ..., jurisdição alargada em função" da complexidade e do volume de servi\xC3"...3 - A nomeação do juiz presidente, e a renovação ...ência, a promoção, a exoneração, a apreciação do mérito ...
...2. Salvo o caso de exoneração, o mandato do Representante da ... República assinar e mandar publicar os decretos legislativos regionais e ... de profissão e acesso à função pública) 1. Todos têm o direito de ... casos, pelos decretos de nomeação dos respectivos titulares ou ...
... -A/2013, de 31 de maio, publicado noestabelece a revisão do Estatuto ... militar, é criada a função de chefia técnica para a categoria ...nomeação. Artigo 5.º. Serviço efetivo em ... terminam com a exoneração dos cargos ou a cessação de ...
...ão objecto de informação pública, constante e actualizada. ARTIGO ..., do seu posto ou da sua função para qualquer intervenção ... da República a nomeação e a exoneração do Chefe do ...
... impacte na Administraçáo Pública, como é o caso da reforma dos ...
... acesso a todas as áreas públicas, ainda que de acesso condicionado, e ...
... de testamento vital e a nomeação de procurador de cuidados de saúde ... do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º ...Artigo 144.º Escusa e exoneração 1 - O cônjuge, os descendentes ou ...2 - Em função de cada caso e independentemente do ...
... como fundações públicas, podem organizar-se em um ou mais ... e avaliação periódica em função dosresultados; d) Observância dos ... 19.º Composição e nomeação 1 - O conselho directivo é um ... os nomeou, podendo a exoneração fundar-se em mera conveniência de ...
... adopção, entretanto publicada, e com adaptações às modernas ... de insolvência; m) A nomeação e cessação de funções do ... cargos; o) A exoneração" do passivo restante, assim como o in\xC3"... o ano ser determinado em função da idade aparente. Alterações ...
... das associações públicas profissionais, e revoga a Lei n.º ... suas funções, incluindo a função regulamentar, de forma independente ... quaisquer serviços de nomeação oficiosa. 5 - Em caso de justificada ... sobre perda do cargo e exoneração dos membros do conselho superior e ...
... Advogados a associação pública representativa dos licenciados em ... profissão; d) Zelar pela função social, dignidade e prestígio da ... quaisquer serviços de nomeação oficiosa. 5 - Em caso de ... sobre perda do cargo e exoneração dos membros do conselho superior e ...
... j) ‘Função" -chave’:. i) As funções de gest\xC3"...ção obri- gatória são publicados no sítio na Internet da ASF. 2 — ... incumprimento do dever de nomeação de um atuário responsável ou do ... à ASF a nomeação e a exoneração dos liquidatários judiciais ou ...
... objeto de uma oferta pública em curso à data de entrada em vigor ... de participação em função de direitos ou características ... da contratação de tal exoneração. 7 - Caso a legislação de um país ..., no entanto, assegurar a nomeação de entidades para desempenharem as ...
... orgânico dos centros, a publicar oportunamente'. A experiência foi ... pelo regime jurídico da função pública e pelo regime jurídico ... no n.º 1 implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do ... data de conversão da sua nomeação em definitiva. Artigo 5.º ...
...14642/2008, publicado no DR, 2.ª série, n. 101, de 27 de ...
... das associações públicas profissionais. A Assembleia da ... em que são comunicadas a nomeação e aceitação do contabilista ... de algum cargo ou função" pública, tem o prazo definido no n.\xC2"... respetivos pedidos de exoneração. 7 - A assembleia geral eleitoral ...
Condição Captatória

References: Artigo 89
 Artigo 8
 Artigo 157
 Artigo 1056
 Artigo 5
 Artigo 5