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Timestamp: 2018-02-24 11:33:22+00:00

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001/2017. NOMEIA COMISSÃO DE AUDITORIA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002/2017. NOMEIA COMISSÃO DE AUDITORIA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
003/2017. NOMEIA COMISSÃO DE AUDITORIA PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ENDEMIAS
004/2017. NOMEIA COMISSÃO DE AUDITORIA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
005/2017. NOMEIA COMISSÃO DE AUDITORIA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
006/2017. NOMEIA COMISSÃO DE AUDITORIA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
007/2017. NOMEIA COMISSÃO DE AUDITORIA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
008/2017. NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
009/2017. NOMEIA COMISSÃO DE AUDITORIA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
009A/2017. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CARAUARI
010/2017. NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
011/2017. NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE
012/2017. FICA NOMEADA A COMISSÃO DE AUDITORIA DO INTERIOR, COMPOSTA PELOS SERVIDORES A SEGUIR NOMEADOS: JORGE LUIZ LIMA DA CUNHA E FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA DE LIMA
013/2017. FICA EXONERADO DO CARGO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CARAUARI, SR. GIVANILDO DA SILVA CARVALHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
014/2017. FICA NOMEADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CARAUARI, O SENHOR NELSON JOSÉ BATISTA LACERDA, COM ÔNUS PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CARAUARI – PMP, OS SEUS VENCIMENTOS SERÃO EQUIVALENTES AO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, A PARTIR DESTA DATA.
015/2017. FICA REVOGADO O DECRETO Nº 037/2011, DE 13 DE JULHO DE 2011, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 888/02, PERMANECENDO AS ALÍQUOTAS PREVISTAS NO ART.35 DA LEI MUNICIPAL 888/02, DE 04 DE ABRIL DE 2002.
016/2017. FICA EXONERADOS, ASSESSORES, COORDENADORES E CHEFE DO DPRH, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI.
017/2017. FICA NOMEADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA, A SENHORA SEBASTIANA ALVES RODRIGUES, A QUEM FICA OUTORGADO OS DEVERES ESTABELECIDOS NOS INCISOS I, II, III E IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
018/2017. DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, PARA O PERÍODO DE 04.01.2017 A 31.12.2017: PRESIDENTE: IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES; MEMBROS EFETIVOS: CLEUTON FERREIRA DE MELO E ANTONIA LINDOMAR NEPOMUCENO COSTA; MEMBROS SUPLENTES: JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA E FRANCISCO PEREIRA CAVALCANTE.
019/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR.: JOSÉ MARIA PEREIRA SANTIAGO A QUEM FICA OUTORGADO OS DEVERES ESTABELECIDOS NOS INCISOS I, II, III E IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
020/2017. DELEGA, PARA EM CONJUNTO COM O ORDENADOR DE DESPESAS, A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA SIDONAY SOCORRO LITAIFF RAMALHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. JOSÉ MARIA PEREIRA SANTIAGO.
021/2017. FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRA.: ALCIENE OLIVEIRA DA SILVA.
022/2017. DELEGA, PARA EM CONJUNTO COM O ORDENADOR DE DESPESAS, A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA SIDONAY SOCORRO LITAIFF RAMALHO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRA. ALCIENE OLIVEIRA DA SILVA.
023/2017. FICA RETIFICADO O DECRETO Nº 115/2016-GP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
024/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR.: ANTONIO SOUZA FERREIRA.
025/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO, O SR.: CLEUTON FERREIRA DE MELO.
026/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARTICULAR, A SRA.: SIDONAY SOCORRO LITAIFF RAMALHO.
027/2017. FICA ANULADO TODO E QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO, REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL, COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2016 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016, EM DESACORDO COM A LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 (LEI DAS ELEIÇÕES), EM SEU ARTIGO 73, V, CUMULADO COM ARTIGO 73, § 10 E 11, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.
028/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, O SR.: WILSON SOUZA COSTA.
029/2017. FICA REVOGADO O DECRETO Nº 019/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. JOSÉ MARIA PEREIRA SANTIAGO.
030/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR.: JOSÉ MARIA PEREIRA SANTIAGO.
031/2017. NOMEAR, O SR. MICHAEL DE SOUZA BENTES, ENGENHEIRO CIVIL, CREA 5511-D/AM/RR, RG Nº 332121 SSP/RO, CPF Nº 436.500.402-63, PARA RESPONDER COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS SETORES DE CONVÊNIOS; SIMEC; OBRAS 2.0; SISMOB; SICONV; ENTRE OUTROS.
032/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O SR.: ALTEVIR FERNANDES LOPES.
033/2017. DELEGA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SENHOR ELIVAN ALVES DO NASCIMENTO.
034/2017. DELEGA AO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.952.836/0001-02, O SENHOR NELSON JOSÉ BATISTA LACERDA.
035/2017. DELEGA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR JOSÉ MARIA PEREIRA SANTIAGO.
036/2017. DELEGA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRA. ALCIENE OLIVEIRA DA SILVA.
037/2017. FICA INSTITUÍDA NOS TERMOS DO ARTIGO 167, E PARÁGRAFO 1º, A COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUÍDA PELOS SEGUINTES SERVIDORES:PRESIDENTE: JAIR GOMES PEREIRA. MEMBRO: MARIA FAUSTINO DE PAULA. MEMBRO: JUCIMAR DAS CHAGAS.
038/2017. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
039/2017. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
040/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE ENDEMIAS, O SR.: MARCELO CAVALCANTE MOURA.
041/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, O SR.: JOSÉ SANTIAGO MAGALHÃES.
042/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR.: JOSÉ ANTONIO VIEIRA DA SILVA.
043/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR.: JOSUÉ DE OLIVEIRA SAMPAIO.
044/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATENDIMENTO MÉDICO, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR.: LUZINEY DE SOUZA AMÉRICO.
045/2017. FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA.: RAYLANY MACIEL LOBO.
046/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SR.: ANTONIO LEANDRO MIGUEL DE ALMEIDA.
047/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR.: ANTONIO GILSON ALVES DE OLIVEIRA.
048/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR.: JORGE PONCIANO GOMES DA SILVA.
049/2017. FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, A SRA.: ANTONIA JUCIMAR SILVA DO CARMO.
050/2017. FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARTICULAR DO VICE-PREFEITO, JUNTO AO GABINETE DO VICE-PREFEITO, A SRA.: MARIA ADRIANA VARELA VIANA.
051/2017. FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA, JUNTO AO GABINETE DO VICE- PREFEITO, A SRA.: ANTONIA NELIA DA SILVA DE SOUZA.
052/2017. FICA REVOGADO O DECRETO Nº 041/2017-GP, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, O SR.: JOSÉ SANTIAGO MAGALHÃES.
053/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR.: FRANCISCO BENTO PAIXÃO.
054/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, O SR.: ANTONIO RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO.
055/2017. DELEGA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR JOSÉ MARIA PEREIRA SANTIAGO.
056/2017. DELEGA AO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.952.836/0001-02, O SENHOR NELSON JOSÉ BATISTA LACERDA.
057/2017. FICA INSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, COMPOSTA DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS SOBRE A PRESIDÊNCIA DO 1º. DR. WILFREDO FERNANDO BASTOS ARANA, DR. ARMANDO JIMENEZ GONZALES E O DR. ERNESTO VINENT GRINAN.
057A/2017. FICA REVOGADO O DECRETO Nº 036/2017-GP, DE 30 DE JANEIRO DE 2017, QUE DELEGOU PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. ALCIENE OLIVEIRA DA SILVA.
058/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR.: RAIMUNDO NONATO DA SILVA VIANA.
059/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TERRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR.: LIBERNON SAMPAIO DE FRANÇA.
060/2017. DELEGA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRA. ALCIENE OLIVEIRA DA SILVA.
061/2017. FICA DETERMINADO QUE O GABINETE DO PREFEITO E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS TERÃO EXPEDIENTE NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS E DAS 14:00 ÀS 17:00 HORAS.
062/2017. FICA EXONERADA DO CARGO DE TESOUREIRA, A SRA. SEBASTIANA ALVES RODRIGUES.
063/2017. FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA.: SEBASTIANA ALVES RODRIGUES.
064/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PESSOAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR.: PEDRO ANTONIO RIBEIRO DE AGUIAR.
065/2017. FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS GERAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA.: CINTYA MENEZES LOBO.
066/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR.: ANTÔNIO ADANISIO BRITO SORIANO.
067/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OBRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR.: OCIELE MOURA DE SOUZA.
068/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO AEROPORTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR.: CILIONEY SILVA AMORIM.
069/2017. FICAM NOMEADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS EM COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARAUARI, AS SEGUINTES PESSOAS, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA, A PARTIR DESTA DATA.
070/2017. RETIFICA, POR FORÇA DA DECISÃO Nº 457/2016-TCE, O DECRETO Nº 167/2014-GP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, QUE APOSENTOU A SRA. MARIA VALDINA ALVES DE FREITAS.
071/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR.: JOSÉ MONTEIRO VALENTE.
072/2017. FICA REVOGADO O DECRETO Nº 069/2017-GP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU OS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARAUARI.
073/2017. FICAM NOMEADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS EM COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARAUARI, AS SEGUINTES PESSOAS, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA, A PARTIR DESTA DATA:
074/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR.: MOISÉS QUEIROZ CAMPELO.
075/2017. DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS, MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS LIGADOS AO MUNICÍPIO, DURANTE O CARNAVAL
076/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO, O SR.: GILBERTO RUFINO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
077/2017. - FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAUARI, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS:
078/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO INTERIOR E DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR.: ANTONIO ADEMIR SILVA DO CARMO.
079/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR E DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR.: JORGE LUIZ LIMA DA CUNHA.
079A/2017. RETIFICA, POR FORÇA DA DECISÃO Nº 1301/2016- TCE, O DECRETO Nº 143/2014-GP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, QUE APOSENTOU O SR. JOSÉ RAULINO DA SILVA.
080/2017. DELEGA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SENHOR ANTONIO SOUZA FERREIRA.
081/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ADMINISTRAÇÃO, O SR.: PAULO ROBERTO PEIXOTO INCERT.
082/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO FINANÇAS, A SRA.: RAIMUNDA NONATA DA SILVA DE PAULA.
083/2017. FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – SEM PARIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ GOMES DE LIMA.
084/2017. FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – SEM PARIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ SAMPAIO DA SILVA.
085/2017. FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – SEM PARIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL ZILMA BRITO DE SOUZA.
086/2017. FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTO INTEGRAL COM PARIDADE, ÚLTIMA REMUNERAÇÃO, CONFORME O ARTIGO 6º DA EC 41/03, A SERVIDORA MUNICIPAL ROSSICLEIDE PEREIRA DA SILVA.
087/2017. FICA CONCEDIDA PENSÃO POR MORTE, A SRA. RAIMUNDA PEREIRA DIAMANTINO, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA DO EX SERVIDOR JOSÉ VIEIRA DA SILVA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS).
088/2017. FICA CONCEDIDA PENSÃO POR MORTE, A SRA. VANUSA AMÂNCIO DE SOUZA, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA DO EX SERVIDOR FRANCISCO DE SALES FEITOSA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS).
089/2017. FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO CONTIDAS NO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE – FIDE E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE DECRETO, EM VIRTUDE DO DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO INUNDAÇÕES – 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI Nº 02/2016.
090/2017. FICA DECRETADO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, NO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AMAZONAS, NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA BÁSICA E LIMPEZA PÚBLICA, A CONTAR DESTA DATA, PELO PRAZO DE MAIS 30 (TRINTA DIAS) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 009/2017, PERÍODO SUFICIENTE PARA QUE SE CONCLUAM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
091/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR.: ANTONIO JOSÉ SILVA DO CARMO.
092/2017. FICA REVOGADO O DECRETO Nº 082/2017-GP, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. RAIMUNDA NONATA DA SILVA DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO.
093/2017. FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA.: RAIMUNDA NONATA DA SILVA DE PAULA.
094/2017. FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS:
095/2017. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
096/2017. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO FUNDEB.
097/2017. FICA REVOGADO O DECRETO Nº 094/2017-GP, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
098/2017. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
099/2017. CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
100/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO INTERIOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR E DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR.: JÂNIO ALVES DO CARMO.
100A/2017. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 13 DE ABRIL DE 2017, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, ESTABELECIDAS NESTA CIDADE DE CARAUARI.
101/2017. FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, A SRA. SEBASTIANA ALVES RODRIGUES.
102/2017. FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE CONTABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA.: MINÉIA DE SOUZA PEREIRA.
103/2017. FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA.: ALINE DA SILVA RODRIGUES.
104/2017. FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTO INTEGRAL COM PARIDADE, ÚLTIMA REMUNERAÇÃO, CONFORME O ARTIGO 6º DA EC 41/03, A SERVIDORA MUNICIPAL DARLINDA COELHO DE FREITAS.
105/2017. FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTO INTEGRAL COM PARIDADE, ÚLTIMA REMUNERAÇÃO, CONFORME O ARTIGO 6º DA EC 41/03, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ZENAIDE GARCIA DE ARAÚJO.
106/2017. FICA REVOGADO O DECRETO Nº 035/2012-GP, DE 28 DE JUNHO DE 2012, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
107/2017. FICA REVOGADO O DECRETO Nº 095/2017-GP, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
108/2017. FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS:
109/2017. FICA REVOGADO O DECRETO Nº 096/2017-GP, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO FUNDEB.
110/2017. FICA REVOGADO O DECRETO Nº 098/2017-GP, DE 04 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
111/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR.: MARISO BARBOSA DE PAIVA.
112/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR.: ANTONIO JOSÉ SILVA DO CARMO.
113/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR.: MANOEL BRITO DE OLIVEIRA.
114/2017. REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI.
115/2017. FICA NOMEADO, OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PAR, CONFORME DISCRIMINADOS ABAIXO:
116/2017. FICA CONSTITUÍDO O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ÂMBITO FEDERAL QUE TRABALHAM COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA – PDE ESCOLA PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO- FNDE/MEC, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI.
117/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, O SR.: JOSÉ CARDOSO VIANA NETO.
118/2017. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE.
119/2017. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE.
120/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO, O SR.: ALESSANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO.
121/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DEFESA CIVIL, O SR.: JUCIMAR DAS CHAGAS.
122/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, O SR.: JOSÉ ALVES RODRIGUES JÚNIOR.
123/2017. FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA CONTÁBIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA.: IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES.
124/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO TRABALHO E CIDADANIA, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, O SR.: FRANCISCO JESSOMAR FERNANDES MOTA.
125/2017. FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
126/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, O SR.: REINALDO NEPOMUCENO PEREIRA.
127/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR.: JOEL ARAUJO DE LIMA.
128/2017. FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SISTEMAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA.: MARIA FAUSTINO DE PAULA.
129/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR.: MANUEL FERREIRA DA COSTA.
130/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE FINANCEIRO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR.: CLEOCIONE JUSTINO BRIGIDO.
131/2017. FICA EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, O SR. WILSON SOUZA COSTA.
132/2017. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 979/08, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEFESA CIVIL, O SR.: WILSON SOUZA COSTA.
133/2017. DELEGA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SENHOR ANTONIO SOUZA FERREIRA.
001/2017. DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ANDREA NEPOMUCENO PEREIRA, QUE OCUPA A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
002/2017. DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO ELIVAN ALVES DO NASCIMENTO, QUE OCUPA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO MUNICIPAL.
003/2017. SUSPENDER POR TEMPO INDETERMINADO A CONCESSÃO DE LICENÇAS-PRÊMIO, LICENÇAS SEM VENCIMENTOS E FÉRIAS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO E RECADASTRAMENTO DE PESSOAL.
004/2017. CONVOCAR TODOS OS SERVIDORES EM GOZO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SE APRESENTAREM A COORDENADORIA DE PESSOAL DA PREFEITURA DE CARAUARI COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES COMO SERVIDOR CONCURSADO.
005/2017. CONVOCAR TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS A SE A PRESENTAREM A COORDENADORIA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, PARA RECADASTRAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
006/2017. REINTEGRAR O SERVIDOR EFETIVO SR. CLEOCIONE JUSTINO BRÍGIDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
007/2017. REINTEGRAR O SERVIDOR EFETIVO SR. ANTONIO SOUZA FERREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
008/2017. DELEGA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SENHOR ELIVAN ALVES DO NASCIMENTO.
009/2017. DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO BENTO PAIXÃO, QUE OCUPA A FUNÇÃO DE MOTORISTA FLUVIAL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO AEROPORTO
010/2017. FICA REVOGADA A PORTARIA 001/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. ANDREA NEPOMUCENO PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
011/2017. REINTEGRAR A SERVIDORA EFETIVA SRA. RIZOMARA MENDONÇA SAMPAIO, PROFESSORA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
012/2017. REINTEGRAR A SERVIDORA EFETIVA SRA. MARIA ADRIANA VARELA VIANA JOBIN, PROFESSORA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
013/2017. REINTEGRAR O SERVIDOR EFETIVO SR. AILSON OLIVEIRA DE FRANÇA, DIGITADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA.
014/2017. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS AO SERVIDOR EFETIVO, EDIMILSON CAMELO DIAS, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
015/2017. DELEGA AO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, O SENHOR NELSON JOSÉ BATISTA LACERDA.
016/2017. CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
017/2017. DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ CARDOSO VIANA NETO, PARA RESPONDER COMO IDENTIFICADOR AUXILIAR, JUNTO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, NA CAPITAL DO ESTADO.
018/2017. REINTEGRAR A SERVIDORA EFETIVA SR. NEIVILANY DE LIMA AVELINO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
019/2017. REINTEGRAR O SERVIDOR EFETIVO SR. JOSUÉ DE OLIVEIRA SAMPAIO, OFFICE BOY, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
020/2017. CONCEDER Q�INQ�ÊNIO AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL SR. FRANCISCO JAMES ALVES DE LIMA, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2013.
021/2017. CONCEDER PASSAGEM FLUVIAL, NO TRECHO CAF/MAO/CAF, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. ALCIENE OLIVEIRA DA SILVA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A ASSISTENTE SOCIAL REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO, NA CAPITAL DO ESTADO, NO PERÍODO DE 27 À 31/01/2017.
022/2017. REINTEGRAR A SERVIDORA EFETIVA SR. NEIVILANY DE LIMA AVELINO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
023/2017. CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2015.
024/2017. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS AO SERVIDOR EFETIVO, IVO FERREIRA DOS SANTOS, MARINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO.
025/2017. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDORA EFETIVA, CYNTIA SANTOS DE FIGUEIREDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
026/2017. DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ SANTIAGO MAGALHÃES, RG Nº 1084367- 1, CPF Nº 441.094.582-34, PARA RESPONDER COMO IDENTIFICADOR DO MUNICÍPIO, JUNTO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, NA CAPITAL DO ESTADO.
027/2017. CONCEDER PASSAGEM AÉREA, NO TRECHO CAF/MAO/CAF, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. JOSÉ MARIA PEREIRA SANTIAGO, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUSAM E FVS, NA CAPITAL DO ESTADO.
028/2017. FICA REVOGADA A PORTARIA 009/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU O SR. FRANCISCO BENTO PAIXÃO, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO AEROPORTO.
029/2017. CONCEDER GOZO DE FÉRIAS, AO SERVIDOR MUNICIPAL FÁBIO JUNIOR BATISTA DE FREITAS, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016, NO PERÍODO DE 09.02 A 10.03.2017.
030/2017. REINTEGRAR O SERVIDOR EFETIVO SR. RAIMUNDO VENTURA DE SOUZA, GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
031/2017. DESIGNAR O VICE-PREFEITO SENHOR JOSÉ CARDOSO VIANA, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
032/2017. CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ILZILETE MEDEIROS DE ARAÚJO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2004/2009.
033/2017. CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO RAIMUNDO JOSÉ CARLOS DA SILVA, MOTORISTA, LOTADA NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2004/2009.
034/2017. CONCEDER GOZO DE FÉRIAS, AO SERVIDOR MUNICIPAL EDIMILTE PEREIRA DE LIMA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016, NO PERÍODO DE 22.02 A 23.03.2017.
035/2017. CONCEDER GOZO DE FÉRIAS, A SERVIDORA MUNICIPAL NELITA FARIAS DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015, NO PERÍODO DE 09.02 A 10.03.2017.
036/2017. CONCEDER GOZO DE FÉRIAS, AO SERVIDOR MUNICIPAL AILTON CORREA DA SILVA, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016, NO PERÍODO DE 02.02 A 03.03.2017.
037/2017. CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA IOLEIDE SALVADOR DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, LOTADA NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2000/2005.
038/2017. CONCEDER 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA EFETIVA, MARIA DAS GRAÇAS EVANGELISTA DA SILVA, ZELADORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
039/2017. CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA VILMA CRETUDE DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2004/2009.
040/2017. CONCEDER 06 (SEIS) DIÁRIAS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. ALCIENE OLIVEIRA DA SILVA, PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES E TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 13 À 17.02.2017, NA CAPITAL DO ESTADO.
041/2017. CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO RAIMUNDO DE DEUS DE LIMA, TÉCNICO AGRÍCOLA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2011.
042/2017. CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS, A SERVIDORA MUNICIPAL FÁTIMA SALES FEITOSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016, NO PERÍODO DE 09.02 A 10.03.2017.
043/2017. CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS, AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ ALMIR SALVADOR DOS SANTOS, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS 2014/2015 E 2015/2016, NO PERÍODO DE 20.02 A 20.04.2017.
044/2017. CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO VANDERLEI ALVES DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER - SEMJEC, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2008/2013.
045/2017. CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS, A SERVIDORA MUNICIPAL NADIMA CARNEIRO DE MENEZES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS 2015/2016, NO PERÍODO DE 06.02 A 06.03.2017.
046/2017. REINTEGRAR A SERVIDORA EFETIVA SRA. FRANCISCA GERALDA FERREIRA BATISTA, PROFESSORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
047/2017. AUTORIZAR A COMPRA DE UM 1/3 DE FÉRIAS, DA SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. ZULEIDE ALVES DE ARAUJO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016.
048/2017. CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA SÔNIA MARIA DUARTE DE LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2005/2010.
049/2017. ARTIGO 1º - DESIGNAR A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – CCP, PARA ATUAREM NO PROCESSO DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017, OS SEGUINTES SERVIDORES: MIZAEL SOUZA COSTA - PRESIDENTE. ANA CÉLIA LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIA E JOSEFA TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA - MEMBRO
050/2017. DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER COMO IDENTIFICADOR DO MUNICÍPIO, JUNTO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, NA CAPITAL DO ESTADO.
Ano do exercicio:

References: ARTIGO 11
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 ARTIGO 73
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 ARTIGO 167
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 ARTIGO 6
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