Source: http://www.cnb.org.br/ASPView/resolucoes.htm
Timestamp: 2015-05-24 02:53:24+00:00

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RESOLU��O N� 38
Assunto: O BANCO CENTRAL DA REP�BLICA DO BRASIL, na forma da delibera��o do Conselho Monet�rio Nacional, em sess�o desta data, e de acordo com o artigo 9� da Lei n� 4.728, de 14 de julho de 1965, e 9� da Lei n� 4.595, de 31 de dezembro de 1964
Origem: Conselho Monet�rio Nacional
Publicado em: 15/10/1966
RESOLU��O N� 213
Assunto: Aprovar o Regulamento anexo, que reger� as atividades do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS - FUMCAP, criado pelo Decreto n� 69.554, de 18 de novembro de 1971.
Publicado em: 02/02/1972
RESOLU��O N� 238
Assunto: O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do artigo 9� da Lei n� 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna p�blico que o Conselho Monet�rio Nacional, em sess�o realizada em 23.11.72, tendo em vista o disposto na Lei n� 4.728, de 14 de julho de 1965
Publicado em: 24/11/1972
RESOLU��O N� 436
Assunto: Consideram-se companhias abertas, para os efeitos das Leis n�s 6.385 de 7 de dezembro de 1976 e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, at� a regulamenta��o do art. 21 da referida Lei n� 6.385
Publicado em: 20/07/1977
RESOLU��O N� 454
Assunto: Aprovar o Regulamento anexo, que disciplina o procedimento a ser observado na instaura��o de inqu�rito administrativo e de processo administrativo pela Comiss�o de Valores Mobili�rios - CVM.
Publicado em: 16/11/1977
RESOLU��O N� 457
Assunto: O Banco Central do Brasil, na forma do artigo 9� da Lei n� 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna p�blico que o Conselho Monet�rio Nacional, em sess�o desta data, tendo em vista o disposto no artigo 59 da Lei n� 4.728, de 14 de julho de 1965,
Publicado em: 21/12/1977
RESOLU��O N� 401
Assunto: A aliena��o do controle de companhia aberta somente poder� ser contratada sob a condi��o, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a fazer, nos termos desta Resolu��o, oferta p�blica de aquisi��o das a��es com direito a voto de propriedade dos demais acionistas da companhia, de modo a lhes assegurar tratamento igualit�rio ao do acionista controlador.
Publicado em: 22/12/1977
RESOLU��O N� 702
Assunto: Considerar-se-� situa��o anormal de mercado, para os fins do � 1� do artigo 9� da Lei n� 6.385, de 07.12.76, quando, a ju�zo da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM)
Publicado em: 26/08/1981
RESOLU��O N� 849
Assunto: Aprovar o anexo regulamento, que consolida as disposi��es legais e regulamentares sobre a organiza��o e o funcionamento do Conselho Monet�rio Nacional e passa a constituir o T�tulo 2 do Manual de Normas e Instru��es (MNI).
Publicado em: 20/07/1983
RESOLU��O N� 871
Assunto: Ampliar a composi��o das Comiss�es Consultivas Banc�ria e de Mercado de Capitais, mediante participa��o de representantes do Minist�rio da Fazenda.
Publicado em: 20/12/1983
RESOLU��O N� 915
Assunto: As institui��es financeiras, associa��es de poupan�a e empr�stimo e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central est�o obrigadas a acolher, nas contas de dep�sito que mant�m da coletividade, at� 28.12.84, as moedas met�licas de Cr$ 0,01 (um centavo), Cr$ 0,10 (dez centavos), Cr$ 0,20 (vinte centavos) e Cr$ 0,50 (cinq�enta centavos), que tiveram seu poder liberat�rio extinto em 16.8.84
Publicado em: 21/08/1984
RESOLU��O N� 945
Assunto: As institui��es financeiras, associa��es de poupan�a e empr�stimo e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central est�o obrigadas a acolher, nas contas de dep�sito que mant�m da coletividade, at� 28.12.84, as moedas met�licas de Cr$ 0,01 (um centavo), Cr$ 0,10 (dez centavos), Cr$ 0,20 (vinte centavos) e Cr$ 0,50 (cinq�enta centavos), que tiveram seu poder liberat�rio extinto em 16.8.84.
RESOLU��O N� 1.016
Assunto: Amplia a Comiss�o Consultiva de Mercado de Capitais.
Publicado em: 05/06/1985
RESOLU��O N� 1.023
Assunto: Disp�e sobre a transforma��o dos Fundos Fiscais de Investimento em Fundos M�tuos de Investimento.
RESOLU��O N� 1.042
Assunto: Amplia a composi��o da Comiss�o Consultiva do Mercado de Capitais do Conselho Monet�rio Nacional.
Publicado em: 15/08/1985
RESOLU��O N� 1.058
Assunto: Disp�e sobre a distribui��o p�blica de valores mobili�rios por bancos comerciais.
Publicado em: 30/10/1985
RESOLU��O N� 1.065
Assunto: Baixa o Regulamento de aplica��o de penalidades �s institui��es financeiras, seus administradores, membros de conselhos consultivos, fiscais e semelhantes, gerentes e outras pessoas que infrinjam as disposi��es das Leis 4.595/64, 4728/65 e 4829/65.
Publicado em: 05/12/1985
RESOLU��O N� 1.100
Assunto: Estabelece normas sobre a nova unidade do Sistema Monet�rio Brasileiro.
Publicado em: 28/02/1986
RESOLU��O N� 1.120
Assunto: Altera a Resolu��o n� 401/76 e 790/83
Publicado em: 04/04/1986
RESOLU��O N� 1.133
Assunto: Disp�e sobre financiamento para compra de Valores Mobili�rios pelas Sociedades Corretoras.
Publicado em: 15/05/1986
RESOLU��O N� 1.141 - Revogada pela Resolu��o n� 2785/2000
Assunto: Altera a Resolu��o n� 454/77
Publicado em: 26/06/1986
RESOLU��O N� 1.184
Assunto: Capital de Risco - Considera��es.
Publicado em: 04/09/1986
RESOLU��O N� 1.190
Assunto: Negocia��o em bolsas de mercadorias ou de futuros - Sujei��o � aprova��o do Banco Central do Brasil ou da Comiss�o de Valores Mobili�rios.
Publicado em: 17/09/1986
RESOLU��O N� 1.212
Assunto: Autoriza a aliena��o do controle das institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Publicado em: 24/11/1986
RESOLU��O N� 1.261
Assunto: S/A - Companhias abertas - Certificados de a��es deb�ntures de companhias abertas Autentica��o com chancela mec�nica.
Publicado em: 28/01/1987
RESOLU��O N� 1.289
Assunto: Aprova os Regulamentos que disciplinam respectivamente a constitui��o, o funcionamento e a administra��o de Sociedades de Investimento - Capital Estrangeiro, Fundo de Investimento - Capital Estrangeiro e Carteira de T�tulos e Valores Mobili�rios. & Alterado pela Resolu��o n� 2246/96�
Publicado em: 20/03/1987
RESOLU��O N� 1.346
Assunto: Capital de Risco - Altera��es.
Publicado em: 18/06/1987
RESOLU��O N� 1.362
Assunto: Entidades fechadas Recursos garantidores das reservas Limites - Diretrizes.
Publicado em: 30/07/1987
RESOLU��O N� 1.428
Assunto: Autoriza os bancos comerciais, os bancos de investimento e as sociedades corretoras de t�tulos e valores mobili�rios a praticar opera��es de compra e venda no mercado f�sico de ouro, por conta pr�pria ou de terceiros.
Publicado em: 15/12/1987
RESOLU��O N� 1.460
Assunto: Aprova o Regulamento Anexo que disciplina a convers�o em investimento no Pa�s, de cr�ditos sujeitos a acordos de reestrutura��o da d�vida externa brasileira
Publicado em: 01/02/1988
RESOLU��O N� 1.466
Assunto: Altera os itens I e II do artigo 20 do Regulamento Anexo � Resolu��o n� 1.460, de 01 de fevereiro de 1988.
Publicado em: 01/03/1988
RESOLU��O N� 1.482
Assunto: Estabelece limites para a cobran�a dos servi�os prestados pela Comiss�o de Valores Mobili�rios.
Publicado em: 25/05/1988
RESOLU��O N� 1.517
Assunto: Deb�ntures - Ingresso de recursos externos - subscri��o p�blica ou particular
Publicado em: 21/09/1988
RESOLU��O N� 1.522
Assunto: Convers�o em investimento no Pa�s, de cr�ditos sujeitos a acordos de reestrutura��o da d�vida brasileira.
RESOLU��O N� 1.565
Assunto: Disp�e sobre a nova unidade monet�ria do Pa�s, o " Cruzado Novo"�
Publicado em: 16/01/1989
RESOLU��O N� 1.581
Assunto: Determina que a utiliza��o da Chancela Mec�nica em documentos firmados pelas institui��es financeiras deve obedecer �s normas estabelecidas pelo Banco Central
Publicado em: 22/02/1989
RESOLU��O N� 1.612
Assunto: Altera o item I da Resolu��o 1.362/87, a al�nea " a dos itens II e III e o subitem 2 da al�nea " d do item II da Resolu��o 1.363/87. Revoga a Resolu��o n� 1.579/89.
Publicado em: 23/06/1989
RESOLU��O N� 1.645
Assunto: O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do artigo 9� da Lei n� 4.595, de 31.12.64, torna p�blico que o Presidente do CONSELHO MONET�RIO NACIONAL, por ato de 06.10.89, com base no artigo 2� do Decreto n� 94.303, de 01.05.87, �ad referendum� daquele Conselho, tendo em vista o disposto no artigo 2� do Decreto-lei n� 2.286, de 23.07.86,
Publicado em: 06/10/1989
RESOLU��O N� 1.648
Publicado em: 25/10/1989
RESOLU��O N� 1.653
Assunto: Regulamento anexo � Resolu��o n� 1.120, de 04.04.86
Publicado em: 26/10/1989
RESOLU��O N� 1.654
Assunto: Delega compet�ncia ao Banco Central e � CVM para, conjuntamente, baixarem normas sobre a carteira pr�pria de valores mobili�rios das Institui��es Financeiras.
Assunto: Aprova o regulamento que disciplina a constitui��o, a organiza��o e o funcionamento das sociedades corretoras de valores mobili�rios.
RESOLU��O N� 1.657
Assunto: Aprova o regulamento que disciplina o processo administrativo de rito sum�rio, a ser observado pela Comiss�o de Valores Mobili�rios.
RESOLU��O N� 1.658
Assunto: Altera dispositivos da resolu��o n� 1.289, de 20.03.87.
RESOLU��O N� 1.660
Assunto: Aprova o regulamento que disciplina a negocia��o e a convers�o, em valores mobili�rios, das quotas de emiss�o do Fundo de Investimentos da Amaz�nia (FINAM), do Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR), do Fundo de Investimentos Setoriais (FISET) e do Fundo de Recupera��o do Estado do Esp�rito Santo (FUNRES).
RESOLU��O N� 1.721
Assunto: Estabelece condi��es para aquisi��o dos Certificados de Privatiza��o de que trata a Lei n� 8.018, de 11.04.90.
Publicado em: 27/06/1990
RESOLU��O N� 1.723
Assunto: Autoriza a emiss�o de notas promiss�rias, como valor mobili�rio, pelas sociedades por a��es.
RESOLU��O N� 1.724
Assunto: Altera a reda��o do art. 16 do regulamento anexo � Resolu��o n� 1.655, de 26.10.89
RESOLU��O N� 1.730
Assunto: Estende �s entidades de previd�ncia privada, sociedades seguradoras e sociedades de capitaliza��o condi��es estabelecidas na Resolu��o n� 1.721, de 27.06.90, para as institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central, relativamente � aquisi��o dos Certificados de Privatiza��o de que trata a Lei n� 8.018, de 11.04.90.
Publicado em: 13/07/1990
RESOLU��O N� 1.755
Assunto: Altera o prazo para a interrup��o das aquisi��es de Certificados de Privatiza��o Resolu��o n� 1.721/90.
Publicado em: 15/10/1990
RESOLU��O N� 1.770
Assunto: Estabelece condi��es para a constitui��o, a organiza��o e o funcionamento das sociedades corretoras de c�mbio.
Publicado em: 28/11/1990
RESOLU��O N� 1.777
Assunto: Disp�e sobre a emiss�o de deb�ntures e respectiva subscri��o por parte de institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Publicado em: 19/12/1990
RESOLU��O N� 1.784
Assunto: Estabelece, como condi��o pr�via a homologa��o de atos societ�rios que impliquem o cancelamento da autoriza��o para funcionar de institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, a aquisi��o integral dos Certificados de Privatiza��o de que trata a Resolu��o n� 1.721, de 27.06.90.
Publicado em: 30/01/1991
RESOLU��O N� 1.791
Assunto: Revoga decis�o que determina a extin��o dos Fundos M�tuos de Renda Fixa a partir de 01.03.91 e autoriza a constitui��o de Fundos de Investimento em Quotas de Fundos de Aplica��o Financeira.
Publicado em: 26/02/1991
RESOLU��O N� 1.806
Assunto: Autoriza a constitui��o de fundos de investimento nos termos de regulamenta��o a ser baixada pela Comiss�o de Valores Mobili�rios.
Publicado em: 27/03/1991
RESOLU��O N� 1.832
Assunto: Divulga regulamento que disciplina a constitui��o e administra��o de carteira de valores mobili�rios mantida no Pa�s por investidores institucionais constitu�dos no exterior. Revogada � partir de 30 de junho de 2000 pela Resolu��o n� 2.689/2000 Origem: Conselho Monet�rio Nacional
Publicado em: 21/05/1991
RESOLU��O N� 1.825
Assunto: Estabelece condi��es para a emiss�o das c�dulas pignorat�cias de deb�ntures de que trata o art. 72 da Lei n� 6.404, de 15.12.76.
Publicado em: 28/05/1991
RESOLU��O N� 1.868
Assunto: Autoriza a aquisi��o dos Certificados de Privatiza��o de que trata a Lei n� 8.018, de 11.04.90, mediante cess�o de d�vidas banc�rias internas contra a Uni�o ou por ela avaliadas.
Publicado em: 23/09/1991
RESOLU��O N� 1.877
Assunto: Altera dispositivos dos Regulamentos que disciplinam a constitui��o, o funcionamento e a administra��o de Sociedades de Investimento - Capital Estrangeiro, Fundos de Investimento - Capital Estrangeiro e Carteiras de T�tulos e Valores Mobili�rios mantidas no Pa�s por entidades mencionadas no art. 2� do Decreto-Lei n� 2.285, de 23.07.86.
Publicado em: 22/10/1991
RESOLU��O N� 1.883
Assunto: Esclarece acerca das aquisi��es de Certificados de Privatiza��o na forma da Resolu��o n� 1.868, de 23.09.91.
Publicado em: 14/11/1991
RESOLU��O N� 1.893
Assunto: Disp�e acerca de requisitos de diversifica��o das aplica��es das entidades fechadas de previd�ncia privada, sociedades seguradoras, sociedades de capitaliza��o e entidades abertas de previd�ncia privada
Publicado em: 09/01/1992
RESOLU��O N� 1.896
Assunto: Disp�e sobre a aplica��o de recursos das entidades fechadas de previd�ncia privada em deb�ntures.
Publicado em: 29/01/1992
RESOLU��O N� 1.907
Assunto: Considera como valores mobili�rios direitos e recibos de subscri��o e op��es e certificados de dep�sito de a��es de valores mobili�rios consoante o inciso III do art. 2� da Lei n� 6.385, de 07.12.76.
Publicado em: 26/02/1992
RESOLU��O N� 1.912
Assunto: Autoriza a constitui��o de fundos de investimento nos termos da regulamenta��o a ser baixada pelo Banco Central do Brasil.
Publicado em: 11/03/1992
RESOLU��O N� 1.927
Assunto: D� nova reda��o ao Regulamento Anexo V � Resolu��o n� 1.289, de 20/03/87, que autoriza e disciplina os investimentos de capitais estrangeiros atrav�s do mecanismo de " Depositary Receipts" e revoga a Resolu��o n� 1.848, de 31/07/91.
Publicado em: 18/05/1992
RESOLU��O N� 1.945
Assunto: Disp�e sobre os emolumentos devidos �s Bolsas de Valores pelas sociedades benefici�rias de recursos oriundos de incentivos fiscais.
Publicado em: 29/07/1992
RESOLU��O N� 1.961
Assunto: Cria os B�nus do Banco Central do Brasil - S�rie Especial (BBCE), para fins de execu��o de pol�tica monet�ria.
Publicado em: 19/08/1992
RESOLU��O N� 1.962
Assunto: Altera e consolida normas sobre cess�es de cr�dito.
Publicado em: 27/08/1992
RESOLU��O N� 1.968
Assunto: Faculta a realiza��o de investimentos de capitais entre os pa�ses signat�rios do Tratado MERCOSUL, atrav�s de Bolsas de Valores e de Mercadorias e de Futuros.
Publicado em: 30/09/1992
RESOLU��O N� 1.996
Assunto: Disp�e sobre veda��es da legisla��o em vigor para a contrata��o de opera��es financeiras.
Publicado em: 30/06/1993
RESOLU��O N� 2.010
Assunto: Divulga a institui��o do "cruzeiro real" como a unidade do sistema monet�rio brasileiro e o correspondente processo de substitui��o do meio circulante.
Publicado em: 28/07/1993
RESOLU��O N� 2.013
Assunto: Altera dispositivos dos Regulamentos Anexos I, II, III e IV � Resolu��o n� 1.289, de 20 de mar�o de 1987, revoga os normativos que menciona.
Publicado em: 19/08/1993
RESOLU��O N� 2.027
Assunto: Disp�e sobre a utiliza��o de t�tulos de emiss�o do Tesouro Nacional ou do Banco Central para fins de recolhimento das quantias recebidas na subscri��o inicial e nos aumentos de capital em esp�cie das institui��es autorizadas a funcionar pelo BACEN, revoga os normativos que menciona.
Publicado em: 24/11/1993
RESOLU��O N� 2.034�
Assunto: Disp�e sobre a constitui��o de Fundos de Renda Fixa - Capital Estrangeiro e veda a utiliza��o de recursos ingressados no Pa�s nos termos dos Regulamentos Anexos I, II, III e IV � Resolu��o n� 1.289, de 20/03/87, na aquisi��o de valores mobili�rios de renda fixa e em opera��es realizadas em mercados de derivativos que resultem em rendimentos predeterminados. & Revogada � partir de 31 de mar�o de 2001 pela Resolu��o n� 2.689/2000�
Publicado em: 17/12/1993
RESOLU��O N� 2.038
Assunto: Disp�e sobre a aplica��o de recursos das entidades fechadas de previd�ncia privada.
Publicado em: 23/12/1993
RESOLU��O N� 2.069
Assunto: Fundos de Investimento - Autoriza a constitui��o e o funcionamento de Fundos de Renda Fixa - Curto Prazo e de Fundos de Investimento em Quotas de Fundos de Renda Fixa - Curto Prazo.
Publicado em: 29/04/1994
RESOLU��O N� 2.081
Assunto: Letras do Banco Central do Brasil - LBC - Autoriza o BACEN a emitir t�tulos de sua responsabilidade e vend�-los a termo a institui��es financeiras estaduais.
Publicado em: 24/06/1994
RESOLU��O N� 2.082
Assunto: Real - Moeda Nacional - Disp�e sobre os limites de emiss�o e a forma de lastreamento da nova unidade do Sistema Monet�rio Brasileiro - Real.
Publicado em: 30/06/1994
RESOLU��O N� 2.089
Assunto: Letras do Banco Central do Brasil - LBC - Altera o valor nominal de t�tulos de responsabilidade do BACEN e concede compet�ncia para altera��o dos valores nominais e prazos dos t�tulos que especifica.
RESOLU��O N� 2.099
Assunto: Aprova regulamentos que disp�em sobre as condi��es relativamente ao acesso ao Sistema Financeiro Nacional, aos valores m�nimos de capital e patrim�nio l�quido ajustado, � instala��o de depend�ncias e � obrigatoriedade da manuten��o de patrim�nio l�quido ajustado em valor compat�vel com o grau de risco das opera��es ativas das institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo BACEN. & Alterado pela Resolu��o n� 2262/96 & Alterado pela Resolu��o n� 2283/96�
Publicado em: 17/08/1994
RESOLU��O N� 2.107
Assunto: Institui��es Financeiras - Veda a negocia��o pelas institui��es financeiras de t�tulos de renda fixa de emiss�o ou aceite pr�prio ou de institui��es ligadas enquanto n�o decorrido o prazo m�nimo regulamentar e revoga os normativos que menciona.
Publicado em: 31/08/1994
RESOLU��O N� 2.111
Assunto: Fundos de Investimento - Autoriza a constitui��o e o funcionamento de Fundos de Investimento no Exterior.
Publicado em: 22/09/1994
RESOLU��O N� 2.139
Assunto: Institui��es Financeiras - Altera a f�rmula de c�lculo do patrim�nio l�quido de que trata o Regulamento Anexo IV � Resolu��o n� 2.099, de 17 de agosto de 1994.
Publicado em: 29/12/1994
RESOLU��O N� 2.183
Assunto: Fundos de Investimento - Autoriza a constitui��o e o funcionamento de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplica��o em quotas de fundos de investimento, disp�e sobre os fundos de investimento que especifica e revoga os normativos que menciona.
Publicado em: 21/07/1995
RESOLU��O N� 2.192.
Assunto: Altera o redutor " R" fixado no artigo 3�, par�grafo �nico, inciso I, al�nea " b", da Resolu��o n� 2.097, de 27 de julho de 1994.
Publicado em: 30/08/1995
RESOLU��O N� 2.194 - REVOGADA PELA RESOLU��O 2901/01.
Assunto: Fixa novos valores de multas e estabelece crit�rios para sua aplica��o pelo Banco Central do Brasil.
Publicado em: 31/08/1995
RESOLU��O N� 2.196
Assunto: Altera condi��es para venda a termo de Letras do Banco Central do Brasil, de que trata a Resolu��o n� 2.081, de 24 de junho de 1994.
RESOLU��O N� 2.202
Assunto: Estabelece normas para a interveni�ncia de sociedades corretoras nas opera��es de c�mbio.
Publicado em: 27/09/1995
RESOLU��O N� 2.208
Assunto: Institui Programa de Est�mulo � Reestrutura��o e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER). & Alterado pela Resolu��o n� 2253/96 Origem: Conselho Monet�rio Nacional
Publicado em: 03/11/1995
RESOLU��O N� 2.212
Assunto: Altera dispositivos das Resolu��es n�s. 2.099, de 17 de agosto de 1994, e n� 2.122, de 30 de novembro de 1994.
Publicado em: 16/11/1995
RESOLU��O N� 2.228
Assunto: Altera disposi��es da Resolu��o n� 1.065, de 05 de dezembro de 1985, que regulamenta a aplica��o de penalidades.
Publicado em: 20/12/1995
RESOLU��O N� 2.247
Assunto: Disp�e sobre aplica��o de recursos de capital estrangeiro em quotas de Fundos M�tuos de Investimento em Empresas Emergentes, constitu�dos de acordo com a Instru��o CVM n� 209, de 25/03/94, e regulamenta��o subseq�ente.
Publicado em: 08/02/1996
RESOLU��O N� 2.248
Assunto: Disp�e sobre aplica��es de recursos de capital estrangeiro em quotas de Fundos de Investimento Imobili�rio, constitu�dos de acordo com a Instru��o CVM n� 205, de 14/01/94, e regulamenta��o subseq�ente.
RESOLU��O N� 2.253
Assunto: Introduz dispositivo na Resolu��o n� 2.208, de 03 de novembro de 1995, que trata do Programa de Est�mulo � Reestrutura��o e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER).
Publicado em: 06/03/1996
RESOLU��O N� 2.267
Assunto: Disp�e sobre a auditoria independente nas institui��es financeiras, demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, fundos de investimento constitu�dos nas modalidades regulamentadas pelo referido �rg�o e administradoras de cons�rcio.
Publicado em: 29/03/1996
RESOLU��O N� 2.268
Assunto: Disp�e sobre empr�stimo de a��es por entidades habilitadas pela Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) � presta��o de servi�os de cust�dia fung�vel.
Publicado em: 10/04/1996
RESOLU��O N� 2.275
Assunto: Disp�e sobre a aplica��o de penalidades para as irregularidades apuradas nos fluxos de capitais com o exterior.
Publicado em: 30/04/1996
RESOLU��O N� 2.282
Assunto: Disp�e sobre a aquisi��o e a retrocess�o de direitos credit�rios e a intermedia��o de notas promiss�rias emitidas por sociedades por a��es.
Publicado em: 05/06/1996
RESOLU��O N� 2.283
Assunto: Disp�e sobre a apura��o, de forma consolidada, de limites operacionais e estabelece limite de aplica��o de recursos no Ativo Permanente.
RESOLU��O N� 2.284
Assunto: Disp�e sobre bens im�veis de institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
RESOLU��O N� 2.286
Assunto: Altera e consolida as normas que regulamentam as aplica��es dos recursos das sociedade seguradoras, sociedades de capitaliza��o e entidades abertas de previd�ncia privada.
RESOLU��O N� 2.301
Assunto: Disp�e sobre o hor�rio de atendimento ao p�blico por parte das institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Publicado em: 25/07/1996
RESOLU��O N� 2.303
Assunto: Disciplina a cobran�a de tarifas pela presta��o de servi�os por parte das institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
RESOLU��O N� 2.304
Assunto: Disp�e sobre a op��o pela apura��o consolidada dos limites operacionais, de que trata a Resolu��o n� 2.283, de 05 de junho de 1996
RESOLU��O N� 2.318
Assunto: Disp�e sobre Certificados de Dep�sito de Valores Mobili�rios (" Brazilian Depositary Receipts" - BDRs), com lastro em valores mobili�rios de emiss�o de companhias abertas, ou assemelhadas, com sede no exterior.
Publicado em: 26/09/1996
RESOLU��O N� 2.324
Assunto: Altera e consolida as normas que regulamentam as aplica��es dos recursos das entidades fechadas de previd�ncia privada.
Publicado em: 30/10/1996
RESOLU��O N� 2.327
Assunto: Disp�e sobre a aquisi��o de t�tulos estaduais e municipais pelas institui��es financeiras, demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e fundos m�tuos de investimento.
RESOLU��O N� 2.328 - REVOGADA PELA RESOLU��O 2901/01.
Assunto: Atribui compet�ncia ao Banco Central do Brasil para decidir sobre a n�o aplica��o das multas de que trata a Resolu��o n� 2.194, de 31 de agosto de 1995, e sobre os pedidos de reconsidera��o resultantes de sua aplica��o.
RESOLU��O N� 2.337
Assunto: Autoriza a institui��o do registro declarat�rio eletr�nico no �mbito do Banco Central do Brasil e altera dispositivos relacionados a investimentos externos em portf�lio.
Publicado em: 28/11/1996
RESOLU��O N� 2.343
Assunto: Disciplina a remessa de informa��es de que trata a Resolu��o n� 2.303, de 25 de julho de 1996.
Publicado em: 19/12/1996
RESOLU��O N� 2.345
Assunto: Autoriza o lan�amento, no exterior, de Programas de " Depositary Receipts" lastreados em a��es sem direito a voto de emiss�o de institui��es financeiras com sede no Pa�s, com a��es negociadas em bolsas de valores.
RESOLU��O N� 1.787
Assunto: Autoriza a constitui��o de Fundos de Aplica��o Financeira, nos termos da regulamenta��o a ser baixada pelo Banco Central do Brasil.
Publicado em: 01/02/1997
RESOLU��O N� 2.356
Assunto: Autoriza a aplica��o, por parte de investidores nacionais, em " Depositary Receipts" - (DRs) emitidos no exterior, com lastro em valores mobili�rios de empresas com sede no Pa�s.
Publicado em: 27/02/1997
RESOLU��O N� 2.369
Publicado em: 26/03/1997
RESOLU��O N� 2.394
Publicado em: 25/06/1997
RESOLU��O N� 2.396
Assunto: Institui depend�ncia de institui��o financeira banc�ria denominada Posto Avan�ado de Atendimento (PAA).
RESOLU��O N� 2.399
Assunto: Altera a f�rmula de c�lculo do patrim�nio l�quido de que trata o Regulamento Anexo IV � Resolu��o n� 2.099, de 17 de agosto de 1994.
RESOLU��O N� 2.405
Assunto: Disp�e sobre a aplica��o de recursos por parte das institui��es financeiras, demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, entidades de previd�ncia privada, sociedades seguradoras, sociedades de capitaliza��o e fundos de investimento financeiro na aquisi��o de certificados representativos de contratos mercantis de compra e venda a termo de energia el�trica.
RESOLU��O N� 2.406
Assunto: Disp�e sobre a constitui��o e o funcionamento de fundos de investimento em empresas emergentes - capital estrangeiro.
Publicado em: 26/06/1997
RESOLU��O N� 2.412
Assunto: Disp�e sobre opera��es de cess�o de cr�dito.
Publicado em: 06/08/1997
RESOLU��O N� 2.424
Assunto: Aprova o Regulamento que disciplina a constitui��o e o funcionamento de Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI e disp�e sobre a institui��o de Planos de Incentivo a Aposentadoria Programada Individual.
Publicado em: 01/10/1997
RESOLU��O N� 2.425
Assunto: Disp�e sobre a utiliza��o da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nas opera��es com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND.
RESOLU��O N� 2.437
Assunto: Altera a metodologia de c�lculo da Taxa Referencial - TR de dias n�o-�teis e consolida as normas relativas a TR e a Taxa B�sica Financeira - TBF.
Publicado em: 30/10/1997
RESOLU��O N� 2.451
Assunto: Disp�e sobre a segrega��o da administra��o de recursos de terceiros das demais atividades da institui��o.
Publicado em: 27/11/1997
RESOLU��O N� 2.453
Assunto: Estabelece procedimentos com vistas � adequa��o dos sistemas eletr�nicos de informa��o automatizados, em face da mudan�a de data na passagem do mil�nio.
Publicado em: 18/12/1997
RESOLU��O N� 2.460
Assunto: Disp�e sobre a aplica��o de recursos de reservas t�cnicas de planos previdenci�rios institu�dos por entidades abertas de previd�ncia privada e sociedades seguradoras.
Publicado em: 19/12/1997
RESOLU��O N� 2.467
Assunto: Faculta as entidades fechadas de previd�ncia privada � integraliza��o, com a��es, de quotas de fundos m�tuos de investimento em a��es - carteira livre.
Publicado em: 19/02/1998
RESOLU��O N� 2.474
Assunto: Disp�e sobre limites de diversifica��o de risco por cliente.
Publicado em: 26/03/1998
RESOLU��O N� 2.475
Assunto: Disp�e sobre a concess�o de vantagens na capta��o de recursos do setor p�blico.
RESOLU��O N� 2.486
Publicado em: 30/04/1998
RESOLU��O N� 2.487
Assunto: Fundos de Investimentos Regionais - Exerc�cio Social - Resolu��o n� 1.660, de 26 de outubro de 1989.
RESOLU��O N� 2.505
Assunto: Veda a aplica��o de recursos dos investidores institucionais que especifica em deb�ntures de emiss�o de entidades do setor p�blico.
Publicado em: 05/06/1998
RESOLU��O N� 2.515
Assunto: Estabelece crit�rios para credenciamento e autoriza��o de opera��es de cr�dito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Munic�pios, de suas autarquias, funda��es e empresas, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidi�rias, e das autarquias, funda��es e empresas n�o-financeiras da Uni�o, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidi�rias, sem garantia da Uni�o, bem como para capta��o de recursos externos por bancos estaduais.
Publicado em: 29/06/1998
RESOLU��O N� 2.517
Assunto: Considera como valores mobili�rios os Certificados de Receb�veis Imobili�rios - CRI, de que trata o artigo 6� da Lei n� 9.514, de 20 de novembro de 1997.
RESOLU��O N� 2.518
Assunto: Faculta a aplica��o de recursos das entidades abertas e fechadas de previd�ncia privada, sociedades seguradoras e sociedades de capitaliza��o em Certificados de Receb�veis Imobili�rios - CRI, de que trata o artigo 6� da Lei n� 9.514, de 20 de novembro de 1997.
RESOLU��O N� 2.536
Assunto: Disp�e sobre a realiza��o de aplica��es em fundos de investimento regulamentados pelo Banco Central do Brasil por meio de institui��es que estejam atuando por conta e ordem de clientes.
Publicado em: 26/08/1998
RESOLU��O N� 2.537
Assunto: Disp�e sobre procedimentos relativos ao cheque.
RESOLU��O N� 2.543
Assunto: Estabelece nova conceitua��o de capital m�nimo compat�vel com o grau de risco das opera��es ativas das institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
RESOLU��O N� 2.548
Assunto: Disp�e sobre os limites m�nimos de capital realizado e patrim�nio l�quido para a administra��o de Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI.
Publicado em: 24/09/1998
RESOLU��O N� 2.551
Assunto: Revoga os normativos que menciona.
RESOLU��O N� 2.552
Assunto: Cria os B�nus do Banco Central do Brasil - S�rie A (BBCA), para fins de execu��o de pol�tica monet�ria.
Origem: Comiss�o de Valores Mobili�rios
RESOLU��O N� 2.554
Assunto: Disp�e sobre a implanta��o e implementa��o de sistema de controles internos.
RESOLU��O N� 2.558
Assunto: Disp�e sobre a aquisi��o de t�tulos da d�vida p�blica, pelas entidades que menciona, emitidos por Estados, Distrito Federal e Munic�pios.
Publicado em: 05/11/1998
RESOLU��O N.� 2.596
Assunto: Disp�e sobre o funcionamento, no �ltimo dia �til do ano, das institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Publicado em: 26/03/1999
RESOLU��O N.� 2.604
Assunto: Altera a f�rmula de c�lculo do redutor "R" da Taxa Referencial - TR.
Publicado em: 23/04/1999
RESOLU��O N.� 2.606
Assunto: Estabelece limite para o total de exposi��o em ouro e em ativos e passivos referenciados em varia��o cambial, em bases consolidadas, para as institui��es financeiras, demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e suas controladas diretas e indiretas.
Publicado em: 27/05/1999
RESOLU��O N.� 2.607
Assunto: Estabelece limites m�nimos de capital realizado e patrim�nio l�quido das institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, altera disposi��es da Resolu��o n.� 2.212, de 16 de novembro de 1995, e modifica a regulamenta��o aplic�vel aos Postos de Atendimento Banc�rio (PAB).
RESOLU��O N.� 2.613
Assunto: Disp�e sobre a realiza��o de opera��es de compra de t�tulos de renda fixa com base em taxas de mercado e estabelece condi��es relativamente a opera��es ativas e passivas praticadas no mercado financeiro.
RESOLU��O N.� 2.624
Assunto: Consolida as normas sobre a constitui��o e o funcionamento de bancos de investimento.
Publicado em: 29/07/1999
RESOLU��O N.� 2.626
Assunto: Disp�e sobre a veda��o � celebra��o de contratos de m�tuo por parte de sociedades corretoras de t�tulos e valores mobili�rios e de sociedades distribuidoras de t�tulos e valores mobili�rios.
RESOLU��O N.� 2.628
Assunto: Disp�e sobre a aplica��o de recursos das sociedades, dos fundos e das carteiras de investimento institu�dos pelos Regulamentos Anexos I a IV � Resolu��o n.� 1.289, de 1987, em ativos financeiros e/ou modalidades operacionais de renda fixa.
Publicado em: 06/08/1999
RESOLU��O N� 2.636
Assunto: Define as condi��es para a troca de t�tulos de responsabilidade da Uni�o por t�tulos de emiss�o do Banco Central do Brasil na hip�tese que menciona.
Publicado em: 25/08/1999
RESOLU��O N� 2.639
Assunto: Disp�e sobre a aplica��o de recursos das sociedades seguradoras, sociedades de capitaliza��o e entidades abertas de previd�ncia privada em t�tulos de emiss�o do Tesouro Nacional e/ou do Banco Central do Brasil.
RESOLU��O N.� 2.645
Assunto: Estabelece condi��es para o exerc�cio de cargos em �rg�os estatut�rios de institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Publicado em: 22/09/1999
RESOLU��O N.� 2.646
Assunto: Faculta a utiliza��o da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP em opera��es realizadas no mercado de valores mobili�rios.
RESOLU��O N.� 2.651
Assunto: Disp�e sobre a aquisi��o de a��es de empresas vinculadas a fundo com finalidade previdenci�ria de Estados, Distrito Federal ou Munic�pios por institui��o financeira federal.
Publicado em: 23/09/1999
RESOLU��O N.� 2.652
Assunto: Disp�e sobre as aplica��es dos recursos dos fundos com finalidade previdenci�ria.
RESOLU��O N.� 2.653
Assunto: Consolida e redefine regras para o contingenciamento do cr�dito ao setor p�blico.
RESOLU��O N.� 2.661
Assunto: Altera disposi��es das Resolu��es n.�s 2.651 e 2.652, ambas de 23 de setembro de 1999, relativas aos fundos com finalidade previdenci�ria.
Publicado em: 28/10/1999
RESOLU��O N.� 2.668
Assunto: Altera a Resolu��o n.� 2.653, de 1999, que estabelece as regras para o contingenciamento do cr�dito ao setor p�blico.
RESOLU��O N.� 2.669
Assunto: Altera o cronograma de redu��o do limite de aplica��o de recursos no Ativo Permanente.
RESOLU��O N.� 2.673
Assunto: Estabelece novas caracter�sticas das Notas do Banco Central do Brasil - S�rie Especial (NBCE).
Publicado em: 21/12/1999
RESOLU��O N.� 2.674
Assunto: Estabelece normas, condi��es e procedimentos para a instala��o de depend�ncias, no exterior, e para a participa��o societ�ria, direta ou indireta, no Pa�s e no exterior, por parte de institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
RESOLU��O N.� 2.675
Assunto: Altera e consolida as normas que disciplinam as opera��es e os compromissos envolvendo t�tulos de renda fixa.
RESOLU��O N.� 2.678
Assunto: Altera prazos e condi��es relativamente aos limites m�nimos de capital realizado e patrim�nio l�quido fixados no Regulamento Anexo II � Resolu��o n.� 2.099, de 1994, com a reda��o dada pelo art. 1� da Resolu��o n.� 2.607, de 1999.
RESOLU��O N.� 2.683
Assunto: Disp�e sobre a capta��o de recursos no exterior para livre aplica��o no mercado dom�stico e elimina a exig�ncia de prazo m�nimo nas opera��es de empr�stimo externo.
Publicado em: 29/12/1999
RESOLU��O N.� 2.685
Assunto: Autoriza o Banco Central do Brasil a instituir e disciplinar a concess�o de Redesconto do Banco Central, nas modalidades de redesconto e de compra, com compromisso de revenda, de t�tulos, de cr�ditos e de direitos credit�rios integrantes do ativo de institui��es financeiras.
Publicado em: 26/01/2000
RESOLU��O N.� 2.686
Assunto: Estabelece condi��es para a cess�o de cr�ditos a sociedades an�nimas de objeto exclusivo e a companhias securitizadoras de cr�ditos imobili�rios.
RESOLU��O N.� 2.688
Assunto: Autoriza a realiza��o, no mercado de balc�o, de opera��es de �swap� e de op��es sobre �swap�, referenciadas em ouro, taxas de c�mbio, taxas de juros, a��es, mercadorias e �ndices de pre�os e de a��es por parte das institui��es que especifica.
Assunto: Disp�e sobre aplica��es de investidor n�o residente nos mercados financeiro e de capitais.
RESOLU��O N.� 2.690
Assunto: Altera e consolida as normas que disciplinam a constitui��o, a organiza��o e o funcionamento das bolsas de valores.
Publicado em: 28/01/2000
RESOLU��O N� 2.692
Assunto: Estabelece crit�rio para apura��o do Patrim�nio L�quido Exigido (PLE) para cobertura do risco decorrente da exposi��o das opera��es registradas nos demonstrativos cont�beis � varia��o das taxas de juros praticadas no mercado, para as institui��es referidas no Regulamento Anexo IV � Resolu��o n.� 2.099, de 1994.
Publicado em: 24/02/2000
RESOLU��O N� 2.696
Assunto: Disp�e sobre a possibilidade de mudan�a de endere�o de Postos Banc�rios de Arrecada��o e Pagamentos (PAP).
RESOLU��O N.� 2.709
Assunto: Altera o art. 36 do Regulamento anexo � Resolu��o n.� 2.690, de 2000, que disciplina a constitui��o, a organiza��o e o funcionamento das bolsas de valores.
Publicado em: 30/03/2000
RESOLU��O N.� 2.716 - REVOGADA PELA RESOLU��O N� 2829
Assunto: Disp�e sobre a aplica��o de recursos das entidades fechadas de previd�ncia privada em certificados de dep�sito de valores mobili�rios com lastro em a��es de emiss�o de companhia aberta, ou de companhia que tenha caracter�sticas semelhantes �s companhias abertas brasileiras, com sede no exterior, cuja distribui��o tenha sido autorizada pela Comiss�o de Valores Mobili�rios ("Brazilian Depositary Receipts" - BDRs).
Publicado em: 12/04/2000
RESOLU��O N.� 2.717
Assunto: isp�e sobre a aplica��o de recursos das sociedades seguradoras, sociedades de capitaliza��o e entidades abertas de previd�ncia privada em certificados de dep�sito de valores mobili�rios com lastro em a��es de emiss�o de companhia aberta, ou de companhia que tenha caracter�sticas semelhantes �s companhias abertas brasileiras, com sede no exterior, cuja distribui��o tenha sido autorizada pela Comiss�o de Valores Mobili�rios ("Brazilian Depositary Receipts" - BDRs).
RESOLU��O N.� 2.718 Assunto: PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZA��O - Disp�e sobre a presta��o de servi�os de pagamento de sal�rios, aposentadorias e similares sem cobran�a de tarifas.
Publicado em: 24/04/2000
RESOLU��O N.� 2.720 - REVOGADA PELA RESOLU��O N� 2829
Assunto: Aprova regulamento alterando e consolidando as normas que disciplinam a aplica��o dos recursos das entidades fechadas de previd�ncia privada.
RESOLU��O N. 2723 Assunto: Estabelece normas, condi��es e procedimentos para a instala��o de depend�ncias, no exterior, e para a participa��o societ�ria, direta ou indireta, no Pa�s e no exterior, por parte de institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Publicado em: 31/05/2000
RESOLU��O N� 2724 Assunto: Disp�e sobre a presta��o de informa��es para o sistema Central de Risco de Cr�dito.
RESOLU��O N.� 2.726 Assunto: Altera o art. 5. da Resolu��o n. 2.645,que estabelece condi��es para o exerc�cio de cargos em �rg�os estatut�rios de institui��es financeiras.
Publicado em: 02/06/2000
RESOLU��O N� 2733 Assunto: Disp�e sobre a aplica��o de recursos de reservas t�cnicas de planos previdenci�rios e de seguros do ramo vida, institu�dos por entidades abertas de previd�ncia privada e/ou sociedades seguradoras.
RESOLU��O N� 2742 Assunto: Disp�e sobre o prazo para adapta��o da modalidade de investimento estrangeiro mencionada no Regulamento Anexo IV a Resolu��o n.1.289, de 1987, as disposi��es da Resolu��o n. 2.689, de 2000.
RESOLU��O N� 2743 Assunto: Altera procedimentos para a participa��o societ�ria, direta ou indireta, no Pa�s e no exterior, por parte de institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
RESOLU��O N� 2760 Assunto: Altera as caracter�sticas das Notas do Banco Central do Brasil S�rie Especial (NBCE).
Publicado em: 27/07/2000
RESOLU��O N� 2762 Assunto: Altera disposi��es do Regulamento Anexo I a Resolu��o n. 2.099, de 1994, que disciplina a autoriza��o para funcionamento, transfer�ncia de controle societ�rio e reorganiza��o das institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Publicado em: 02/08/2000
RESOLU��O N� 2763 Assunto: Disp�e sobre Certificados de Dep�sito de Valores Mobili�rios ("Brazilian Depositary Receipts" BDRs), com lastro Origem: Conselho Monet�rio Nacional
Publicado em: 09/08/2000
RESOLU��O N� 2772 Assunto: Dispensa as institui��es que menciona do cumprimento dos limites m�nimos de capital realizado e patrim�nio l�quido e de patrim�nio l�quido exigido.
Publicado em: 30/08/2000
RESOLU��O N� 2773 Assunto: Concede prazo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), para enquadramento no limite de aplica��o de recursos no Ativo Permanente.
RESOLU��O N� 2774
Assunto: Altera dispositivos do Regulamento anexo a Resolu��o n. 2.690, de 2000, que disciplina a constitui��o, a organiza��o e o funcionamento das bolsas de valores.
RESOLU��O N� 2785
Assunto: Altera dispositivos dos Regulamentos anexos as Resolu��es n.s 454, de 1977, e 1.657, de 1989, que disciplinam os procedimentos a serem observados na instaura��o de Inqu�rito Administrativo e de Processo Administrativo pela Comiss�o de Valores Mobili�rios.
Publicado em: 18/10/2000
RESOLU��O N� 2786
Assunto: Disp�e sobre aplica��es de investidor n�o-residente no mercado acion�rio
RESOLU��O N� 2788
Assunto: Disp�e sobre a constitui��o e o funcionamento de bancos comerciais e bancos m�ltiplos sob controle acion�rio de cooperativas centrais de credito.
Publicado em: 30/11/2000
RESOLU��O N� 2791 - REVOGADA PELA RESOLU��O N� 2829
Assunto: Disp�e sobre a suspens�o da vig�ncia da Resolu��o n. 2.720, de 2000, relativa a aplica��o dos recursos das entidades fechadas de previd�ncia privada.
RESOLU��O N� 2804
Assunto: Disp�e sobre controles do risco de liquidez.
Publicado em: 21/12/2000
RESOLU��O N� 2810 - REVOGADA PELA RESOLU��O N� 2829
Assunto: Disp�e sobre a aplica��o de recursos das entidades fechadas de previd�ncia privada em fundos de investimento ou por meio de carteiras administradas de t�tulos e valores mobili�rios.
RESOLU��O N� 2815
Assunto: Altera o art. 2. da Resolu��o n.2.099, de 1994, que disp�e sobre a observ�ncia dos padr�es de capital e/ou patrim�nio l�quido de que tratam os Anexos II e IV a referida Resolu��o e revoga o art. 17 do Regulamento Anexo III, permitindo as institui��es financeiras sob controle direto ou indireto de capital estrangeiro a abertura de ag�ncias.
Publicado em: 24/01/2001
RESOLU��O N� 2818
Assunto: Prorroga o prazo estabelecido no art. 4., par�grafo �nico, da Resolu��o n. 2.791, de 2000.
Publicado em: 22/02/2001
RESOLU��O N� 2819
Assunto: Altera dispositivo do Regulamento anexo a Resolu��o 2.690, de 2000, que disciplina a constitui��o, a organiza��o e o funcionamento das bolsas de valores.
RESOLU��O N� 2824
Assunto: Disp�e sobre atua��o de administrador de carteira de t�tulos e valores mobili�rios como contraparte.
Publicado em: 29/03/2001
RESOLU��O N� 2829
Assunto: Aprova regulamento estabelecendo as diretrizes pertinentes � aplica��o dos recursos das entidades fechadas de previd�ncia privada.
Publicado em: 30/03/2001
RESOLU��O N� 2830
Assunto: Disp�e sobre a atua��o das sociedades corretoras de t�tulos e valores mobili�rios e das sociedades distribuidoras de t�tulos e valores mobili�rios como agentes fiduci�rios em opera��es de cr�dito imobili�rio com garantia hipotec�ria.
Publicado em: 25/04/2001
RESOLU��O N� 2836
Assunto: Altera e consolida normas sobre cess�o de cr�ditos.
Publicado em: 30/05/2001
RESOLU��O N� 2837
Assunto: Define o patrim�nio de refer�ncia das institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
RESOLU��O N� 2838
Assunto: Disp�e sobre a atividade de agente aut�nomo de investimento.
RESOLU��O N� 2839
Assunto: Disp�e sobre o hor�rio de atendimento ao publico por parte das institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
RESOLU��O N� 2843
Assunto: Disp�e sobre a negocia��o de C�dulas de Cr�dito Banc�rio e sobre a emiss�o de certificado representativo dessas c�dulas por parte de institui��es financeiras.
Publicado em: 29/06/2001
RESOLU��O N� 2850
Assunto: Altera dispositivos da Resolu��o n. 2.829, de 2001, e do Regulamento a ela anexo, relativos as diretrizes pertinentes a aplica��o dos recursos das entidades fechadas de previd�ncia complementar.
Publicado em: 02/07/2001
RESOLU��O N� 2873
Assunto: Disp�e sobre a realiza��o de opera��es de swap, a termo e com opera��es no mercado de balc�o, bem como sobre contratos negociados em bolsas de mercadorias e de futuros e entidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil ou pela Comiss�o de Valores Mobili�rios.
Publicado em: 26/07/2001
RESOLU��O N� 2844
Assunto: Disp�e sobre limites de exposi��o por cliente.
Publicado em: 29/07/2001
RESOLU��O N� 2883
Assunto: Define crit�rios para a aplica��o de penalidades relacionadas ao fluxo de capitais estrangeiros.
Publicado em: 30/07/2001
RESOLU��O N� 2891
Assunto: Altera o crit�rio para apura��o do Patrim�nio L�quido Exigido (PLE) para cobertura do risco decorrente da exposi��o de opera��es praticadas no mercado financeiro.
RESOLU��O N� 2901
Assunto: Define crit�rios para a aplica��o de penalidades na presta��o de informa��es ao Banco Central do Brasil e na inobserv�ncia de procedimentos relativos a opera��es de c�mbio e a transfer�ncias internacionais em reais.
Publicado em: 31/10/2001
RESOLU��O N� 2907
Assunto: Autoriza a constitui��o e o funcionamento de fundos de investimento em direitos credit�rios e de fundos de aplica��o em quotas de fundos de investimento em direitos credit�rios.
Publicado em: 29/11/2001
RESOLU��O N� 2910
Assunto: Altera o Regulamento anexo � Resolu��o 2.829, de 2001.
RESOLU��O N� 2951
Assunto: Disp�e sobre a obten��o de empr�stimos ou financiamentos por parte de sociedades corretoras de t�tulos e valores mobili�rios e de sociedades distribuidoras de t�tulos e valores mobili�rios.
Publicado em: 19/04/2002
RESOLU��O N� 3040
Assunto: Disp�e sobre os requisitos e procedimentos para a constitui��o, a autoriza��o para funcionamento, a transfer�ncia de controle societ�rio e a reorganiza��o societ�ria, bem como para o cancelamento da autoriza��o para funcionamento das institui��es que especifica.
Publicado em: 28/11/2002
RESOLU��O N� 3165
Assunto: Disp�e sobre a constitui��o de banco comercial sob controle direto de bolsa de mercadorias e futuros, para operar exclusivamente como liquidante das opera��es nela cursadas.
Publicado em: 29/01/2004
RESOLU��O N� 3166
Assunto: Disp�e sobre a comprova��o da origem de recursos destinados � subscri��o de aumento de capital em esp�cie das institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Origem: Conselho Monet�rio Nacional
RESOLU��O N� 3198
Assunto: Altera e consolida a regulamenta��o relativa � presta��o de servi�os de auditoria independente para as institui��es financeiras, demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as c�maras e prestadores de servi�os de compensa��o e de liquida��o. Origem: Conselho Monet�rio Nacional
Publicado em: 27/05/2004
RESOLU��O N� 3245
Assunto: Altera a Resolu��o 2.689, de 2000, que disp�e sobre aplica��es de investidor n�o-residente nos mercados financeiro e de capitais. Origem: Conselho Monet�rio Nacional
Publicado em: 25/11/2004
RESOLU��O N� 3250
Assunto: Autoriza investimentos brasileiros no exterior mediante realiza��o de confer�ncia internacional de a��es, por meio de da��o ou permuta de participa��o societ�ria detida por pessoas f�sicas ou jur�dicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil, decorrente de venda de controle acion�rio de empresa brasileira.
RESOLU��O N� 3272
Assunto: Disp�e sobre o registro de t�tulos e valores mobili�rios de emiss�o, aceite ou garantia, exceto a��es, de institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sistemas de registro e de liquida��o financeira autorizados pelo Banco Central do Brasil ou pela Comiss�o de Valores Mobili�rios.
Publicado em: 24/03/2005
RESOLU��O N� 3307
Assunto: Disp�e sobre o registro de t�tulos e valores mobili�rios de propriedade das institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sistemas de registro e de liquida��o financeira de ativos.
RESOLU��O N� 3312
Assunto: Disp�e sobre opera��es de prote��o (hedge) realizadas com institui��es financeiras do exterior ou em bolsas estrangeiras.
RESOLU��O N� 3334
Assunto: Estabelece normas a serem observadas pelas institui��es financeiras e demais institui��es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como altera e revoga disposi��es regulamentares e normas editadas pelo Banco Central do Brasil, relativas a fundos de investimento, em decorr�ncia da Lei 10.303, de 2001, ou sem fun��o.
Publicado em: 22/12/2005
RESOLU��O N� 3349
Assunto: Disp�e sobre aplica��es de investidor residente, domiciliado ou com sede no exterior nos mercados financeiro e de capitais.
RESOLU��O N� 3441
Assunto: Disp�e sobre a an�lise, pela Comiss�o de Valores Mobili�rios, de pleitos relativos a emiss�es de valores mobili�rios no mercado brasileiro por organismos financeiros multilaterais autorizados a captar recursos no Brasil. Origem: Conselho Monet�rio Nacional
Publicado em: 28/02/2007
RESOLU��O N� 3485
Assunto: Altera a reda��o dos arts. 3�, 7� e 8� e revoga o art. 4� do Regulamento anexo � Resolu��o n� 1.655, de 26 de outubro de 1989, que disciplina a constitui��o, a organiza��o e o funcionamento das sociedades corretoras de valores mobili�rios. Origem: Conselho Monet�rio Nacional

References: artigo 9
 artigo 9
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 artigo 59
 artigo 9
 artigo 20
 artigo 9
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 6
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