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Timestamp: 2018-11-20 14:09:41+00:00

Document:
DOM-RJ 7/06/2018 - Pg. 32 - Normal | Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Diários Jusbrasil
Página 32 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 7 de Junho de 2018
4 - RAZÃO: Despesa não elencada no artigo 1º da Lei nº 8.666/1993
5 - VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais)
6 - AUTORIDADE: RACHEL TEIXEIRA VALENÇA
Processo: 12001.159/2018- NAD Nº 396/2018
1 - OBJETO: Projeto “ESTAÇÃO LEITURA”
2 - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA /OLDEMBURG MARKETING CULTURAL / CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO -METÔRIO
3 - FUNDAMENTO: Projeto beneficiado pela Lei de Incentivo a Cultura nº 5553/2013
5 - VALOR: R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais)
Processo: 12000.380/2018- NAD Nº 397/2018
1 - OBJETO: Projeto “CARROSELFIE”
2 - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA/ CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRÔRIO
5 - VALOR: R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)
Processo: 12000.683/2018- NAD Nº 398/2018
1 - OBJETO: Projeto “GENTILEZINHA (ANO II)”
2 - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA /TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA / CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRÔRIO
5 - VALOR: R$56.251,05 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e cinco centavos)
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 06/06/2018
Processo nº 12/000.065/2017 – Com base na análise efetuada em fl. 537 e o Relatório de Acompanhamento em fls. 101 à 104, APROVO a Prestação de Contas da 1ª Parcela Total, apresentada pela Empresa DA GAVETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor R$ 118.038,79 (cento e dezoito mil, trinta e oito reais e setenta e nove centavos), referente ao Projeto Cultural “Siri” dos Termos de Compromisso 12.0081, 12.0082, 12.0083, 12.0084/2016.
Processo nº 12/001.224/2015 – Com base na análise efetuada em fl. 348 e Parecer dos Fiscais em fl. 75, APROVO a Prestação de Contas Total, apresentada pela Empresa FAZ FAZENDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor R$ 71.866,54 (setenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Projeto Cultural “Era Uma Vez Bebês” do Contrato de Patrocínio nº 12.240/2015.
Processo nº 12/001.295/2018 – Com base na análise efetuada em fl. 281 e Parecer dos Fiscais às fl. 279, APROVO a Prestação de Contas da 2ª Parcela de 2, apresentada pela AVENIDA BRASIL – INTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL, no valor R$ 148.580,49 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos), referente a “Co-Gestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Jovelina Perola Negra (Arena Pavuna)” do Instrumento Contratual nº 12.854/2017.
EXPEDIENTE DE 04/06/2018
Processo 12/001.881/2016 – Evelyn Chaves Silva, matrícula 60/216.600-7 Processo 12/001.041/2018 – Silvia Cristina de Mendonça, matrícula 60/304.628-1
Processo 12/001.291/2018 – José Cleverlandes de Oliveira Elias, matrícula 12/210.012-1
Defiro os pedidos de gratificação por substituição, de acordo com os artigos 33 e 34 da Lei nº 94/79 e autorizo os pagamentos na forma proposta.
Av. Padre Leonel Franca, 240 - Tel.: 2274-0096/Fax: 3114-1251
E-mail:planetario@pcrj.rj.gov.br
EXPEDIENTE DE 05/06/2018
“Autorizo a abertura de licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico.
A despesa global estimada em R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais) para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva necessárias à preservação do funcionamento e desempenho técnico das portas automáticas do Museu do Universo e das portas corta fogo no interior da Cúpula Carl Sagan no Planetário da Gávea, correrá à conta do Programa de Trabalho 30.41.13.122.0381.4161, FR 200, Natureza da Despesa 3.3.90.39.04, do orçamento em vigor.”
Titular: Antonio Carlos de Sá
Travessa do Ouvidor, 4 - Centro. Tel.: 3083-8383
RESOLUÇÃO “PGM” Nº 883 DE 04 DE JUNHO DE 2018
Altera a composição da comissão designada pela Resolução “PGM” nº 842 de 08 de março de 2017
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando o contido no Decreto nº 30.538 de 17 de março de 2009, publicado no D.O. Rio de 18 de março de 2009,
Art. 1º - Alterar a composição da comissão designada pela Resolução “PGM” nº 842 de 08 de março de 2017 que passa a ter a seguinte composição:
Pregoeiro Titular – Anna Paola Borges Dantas
Matrícula nº 11/249.797-2
Pregoeiro Substituto – Renata Silva dos Santos
Matrícula nº 10/193.093-2
Membro - Welligton Luis Vieira de Jesus
Matrícula nº 10/261.745-4
Membro – Virginia da Costa Oliveira
Matrícula nº 11/136.484-3
Membro – Marcos Anderson de Oliveira
Matrícula nº 11/201.199-7
1º Membro suplente – Mônica Regina da Silva Brasil
Matrícula nº 12/224.402-8
Rio de Janeiro, 04 de junho de 2018.
ANTONIO CARLOS DE SÁ
DESPACHO DO PROCURADOR GERAL
Processo nº 11/517.995/2015
Autorizo a celebração do segundo termo aditivo ao Contrato PGM n.º 264/2015, celebrado com a sociedade empresária CLARO S/A, no valor de R$ 15.868,00 (quinze mil, oitocentos e sessenta e oito reais), visando à instalação de novo circuito de dados no Posto da Dívida Ativa localizado no Condomínio Città América.
Titular: Marcia Andréa dos Santos Peres
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14º andar - Tel.: 2976-2904/ Fax.: 2293-1648
ATOS DA CONTROLADORA-GERAL
RESOLUÇÃO CGM P Nº 34, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
Art. 1º Delegar ao Assessor I, símbolo DAS-09, código 034341, da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, sem prejuízo das suas funções, competência para assinar despachos, ofícios e demais documentos emitidos pela Controladoria-Geral que se refiram a encaminhamentos administrativos e que não necessitem de aprovação prévia pelo Controlador-Geral.
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2018.
MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES
Presidente: Thiers Vianna Montebello
Rua Santa Luzia, 732 - Tel.: 3824-3600/ Fax.: 2220-6802
Home Page: http://www.tcm.rj.gov.br / E-mail: tcmrj@pcrj.rj.gov.br
RESOLUÇÕES P DE 06 DE JUNHO DE 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 17, inciso III, Lei nº 289, de 25 de novembro de 1981, o artigo 26, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 183, de 12 de setembro de 2011,
Nº 049 - Tornar sem efeito o provimento da candidata HELENA CAMPOS SARCHIS FROSSARD RODRIGUES , no cargo de TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, Classe C, classificada em 57º lugar, do Quadro Permanente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, através da Resolução P Nº 035, de 07 de maio de 2018, publicada no D.O. Rio, de 8 de maio de 2018.
Nº 050 - Prover CARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, nos termos do artigo 9º, combinado com o parágrafo único do artigo 10, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, no cargo de TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, do Quadro Permanente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em vaga resultante da Lei nº 5.544, de 20 de dezembro de 2012, classificado em 59º lugar em concurso público, em conformidade com o resultado final constante do Edital nº 7, de 15 de março de 2017, publicado no D.O. Rio, de 16 de março de 2017.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 17, inciso III, da Lei n.º 289, de 25 de novembro de 1981, o artigo 26, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação n.º 183, de 12 de setembro de 2011, e consoante o decidido pelo Conselho Superior de Administração,
Nº 051 - Exonerar RICARDO DUARTE LEVORATO , matrícula nº 40/900.743-6, do cargo em comissão de Inspetor Geral, símbolo DAS-9, da 4ª Inspetoria Geral de Controle Externo – 4ª IGE, da Secretaria Geral de Controle Externo - SGCE.
Nº 052 - Nomear LEANDRO MONTEIRO DE FARIA, matrícula nº 40/901.689-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor Geral, símbolo DAS-9, da 4ª Inspetoria Geral de Controle Externo - 4ª IGE, da Secretaria Geral de Controle Externo - SGCE, em vaga resultante da exoneração de Ricardo Duarte Levorato, matrícula nº 40/900.743-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Inspetor Setorial, símbolo DAS-8, da mesma estrutura.
Processo nº 40/100.189/2018
a) OBJETO: Treinamento de Pessoal
b) PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
c) RAZÃO: Inexigibilidade de licitação
d) FUNDAMENTO: Artigo 25, inciso II da lei 8.666/1993 e alterações posteriores.
e) VALOR: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais)
f) AUTORIDADE: THIERS VIANNA MONTEBELLO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Processo nº 40/100213/2018 – Ana Paula de Oliveira Lima de Mattos, matrícula 40/901.803-7.

References: artigo 1
 artigo 17
 artigo 26
 artigo 9
 artigo 10
 artigo 17
 artigo 26
 Artigo 25