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ANO XXIX Nº 2405 PORTO VELHO - RO QUINTA - FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE Atos do Executivo. I - representantes do Poder Executivo: - PDF
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Sílvia Faria Figueira
1 ANO XXIX Nº 2405 PORTO VELHO - RO QUINTA - FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE SUMÁRIO Atos do Executivo Governadoria...01 Sec. de Estado do PlanejamentoOrçamento e Gestão-Sepog...5 Secretaria de Estado de Finanças...32 Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos42 Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...43 Sec. de Estado de Justiça...63 Defensoria Pública...65 Secretaria do Estado de Saúde...67 Secretaria de Estado de Educação...71 Sec. de Assistência Social...71 Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária...75 Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental..76 Departamento de Estradas e Rodagem...81 Departamento de Obras e serv. Públicos do Estado de Ro...87 Tribunal de Contas... Prefeitura Municipal da Capital Prefeituras Municipais do Interior...88 Camaras Municipais do Interior... Institutos Municipais... Ineditoriais...88 GOVERNADORIA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N , DE 18 DE FEVEREIRO DE Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural CEPC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, conforme o disposto na Lei n , de 18 de maio de 2012, e em observância as deliberações da III Conferência Estadual de Cultura, D E C R E T A: Art. 1. Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Política Cultural CEPC, de acordo o artigo 18, da Lei n , de 18 de maio de 2012, os membros a seguir: I - representantes do Poder Executivo: a) Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer SECEL: 1. ELUANE MARTINS SILVA, titular, que o presidirá, e ANANIAS ALVES JUNIOR, suplente; 2.JOAQUIM PEDRO NAIMAIER DUARTE, titular e JOÃO ORLANDO DE FREITAS ZOGHBI, suplente; 3.FRANCISCO SANTOS LIMA, titular e JOSÉ MONTEIRO SILVA DE SOUZA, suplente; 4.LUCAS SANTOS VERONESE VARANDA, titular e EDNAIR RODRIGUES DO NASCIMENTO, suplente; 5.LILIAN MEIRE SOARES SILVA, titular e WÉLLIDA SODRÉ BARROS DE OLIVEIRA, suplente; e CONFÚCIO AIRES MOURA Governador MARCO ANTÔNIO DE FARIA Secretário Chefe da Casa Civil WILSON DIAS DE SOUZA Diretor de Imprensa Oficial 6.JOÃO CARLOS FERNANDES ALVES, titular e CARLOS ADALBERTO CORBIM CASTRO, suplente; b) Secretaria de Estado da Educação - SEDUC: 1.JOSEMAR FRANCISCO BRANDÃO, titular; e 2.AUCILENE GOMES DA SILVA, titular; MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às 13h30min De 2ª a 6ª feira OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicação deverão estar formatadas rigorosamente de acordo com as normativas expedidas por este Departamento de Imprensa Oficial, disponível para consulta no site link Norma de Publicação. DO TEXTO: A revisão de textos é de inteira responsabilidade do órgão/cliente emitente. PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial do Estado de Rondônia tem o prazo de 03 (três) dias úteis para a publicação de qualquer matéria, a partir da data do seu recebimento. RECLAMAÇÃO: Deverá ser encaminhada por escrito à Diretoria da Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, no prazo máximo de (05) dias úteis, após a sua publicação. c) Secretaria de Estado da Saúde SESAU: GLEENSE DOS SANTOS CARTONILHO, titular e YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO, suplente; d) Secretaria de Estado de Assistência Social SEAS: RONILDO VIEIRA DE CARVALHO, titular e ANTÔNIO OCAMPO FERNANDES, suplente; e) Superintendência Estadual de Turismo SETUR: GISELLE PATRÍCIA TEIXEIRA MEDEIROS, titular; f) Secretaria da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária SEAGRI: VALDIVIA MAR DE OLIVEIRA FILHA NORONHA, titular e ALISÂNGELA LIMA FERREIRA, suplente; g) Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG: CELINO CAMPOS GUIMARÃES, titular e LUDYMILLA MARTINS CHAGAS RIBEIRO, suplente; h) Secretaria de Estado de Finanças SEFIN: NICANDRO ERNESTO DE CAMPOS NETO, titular e TEREZINHA DE SOUZA SALES, suplente; Diretoria, Administração e Parque Gráfico: Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A Bairro Embratel - Setor Industrial. Porto Velho - RO CEP: Fone: (69) i) Casa Civil: JOÃO BATISTA GUILHERME CORREIA, titular e KEILA MARIA DE OLIVEIRA, suplente; e j) Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM: ROGÉRIO FÚLVIO ROMANO, titular e OSVALDO LUÍS PITTALUGA E SILVA, suplente; II - representantes da Sociedade Civil: a) Colegiado Setorial de Teatro: LUCIMAR RIBEIRO RODRIGUES, titular, e PAULO JORGE GOMES DOS SANTOS, suplente;
2 2 DOE N 2405 Porto Velho, b) Colegiado Setorial de Dança: JEFERSON VIEIRA DA SILVA, titular, e CLEUZA SANTANA DE OLIVEIRA, suplente; c) Colegiado Setorial de Circo: ARLETE BASTOS LISBOA, titular, e ROBERTO GONZAGA DA SILVA, suplente; d) Colegiado Setorial Artes Visuais: MARIA ARLETE SILVA, titular, e ALISSON SANTOS, suplente; e) Colegiado Setorial Música: JOSÉ VALDENIR JOVINO, titular, e LILIAN OLIVEIRA BARBOSA, suplente; f) Colegiado Setorial Redes Sócios Culturais: JOÃO CARLOS REGERT NETO, titular, e ALDIMAR LIMA DOS REIS, suplente; g) Colegiado Setorial Arquitetura e Urbanismo: BRAZ DIVINO FERREIRA DA SILVA, titular, e JOSÉ EDIVAN NEVES FERREIRA, suplente; h) Colegiado Setorial Literatura: CINTIA DE JESUS, titular, e ELISEU BRAGA DE OLIVEIRA, suplente; i) Colegiado Setorial Audiovisual: CARLOS LEVY GOMES DA SILVA, titular, e DAVID PAUL VARGAS, suplente; j) Colegiado Setorial Artesanato: CLEUZA APARECIDA PACE DA SILVA, titular, e HILDA MONTEIRO DE AZEVEDO, suplente; k) Colegiado Setorial Culturas Populares: JOSÉ SANTANA PACHECO, titular, e ÂNGELO DE SOUZA CALDEIRAS, suplente; l) Colegiado Setorial Culturas Indígenas: LUZENIR DE SOUZA AMARAL, titular, e FERNANDO KARITIANA, suplente; m) Colegiado Setorial Patrimônio: EDIVALDO BEZERRA, titular, e CLEUDEMAR JEFERSON BATISTA, suplente; n) Colegiado Setorial Cultura Digital: RAFAEL ALTOMAR ALVES MARTINS, titular, e HERBET WEIL, suplente; o) Colegiado Setorial Moda: KELLEN FANCHINI MELO, titular, e FERNANDO ANTÔNIO LIMA MARCON, suplente; e p) Colegiado Setorial Culturas Afro-Brasileiras: MARLENE SOUZA MONTEIRO, titular, e ODAIR BERLAMINO, suplente. Art. 2. Os membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, titulares e suplentes, no âmbito do Conselho Estadual de Política Cultural CEPC, terão mandato de 2 (dois) anos, a contar de sua posse e permitido uma recondução, por igual período. Parágrafo único. É vedado aos membros representantes da Sociedade Civil o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito do Poder Executivo. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de fevereiro de 2014, 126º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador R E T I F I C A Ç Ã O No Decreto do dia 11 de dezembro de 2013, publicado no DOE 2367de 23/ 12/2013 que autorizou a viagem dos servidores CASSIA ANDRADE SANTSO, DANIEL OLIVEIRA, GABRIELA MAFRA GUERREIRO, HELIENE CLESSIA DA SILVA, JORGE DOS SANTOS DA SILVA, ambos (as) lotados na Secretaria de Estado da Educação, à cidade de WASHINGTON/EUA, no período de 13 de janeiro de 2014 a 23 de fevereiro de 2014, a fim de participar do curso de aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa, sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.ONDE SE LÊ..., à cidade de WASHINGTON/EUA,...LEIA-SE..., à cidade de NEW YORK/EUA,... Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de fevereiro de 2014, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador R E T I F I C A Ç Ã O No Decreto do dia 19 de dezembro de 2013, publicado no DOE 2376 de 09/ 01/2014 que autorizou a viagem de ADMA FRANCIANE LEVINO GONZAGA, AJUDANTE DE ORDENS, lotado(a) na Casa Militar, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 02 de dezembro de 2013 a 04 de dezembro de 2013, a fim de ASSESSORAR AO EXMO. SR. GOVERNDADOR CONFÚCIO A. MOURA, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.ONDE SE LÊ..., à cidade de BRASÍLIA/DF,...LEIA-SE..., à cidade de BRASÍLIA/DF e SÃO PAULO/SP,... Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de fevereiro de 2014, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador Controladoria Geral do Estado TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO torna público para conhecimento dos interessados que, considerando Parecer n. 323/DAP/CGE/2014, e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº / 2012, Vol. I e II, com fundamento no artigo 1º do Decreto Estadual n /92, RECONHECE a dívida e HOMOLOGA a despesa no valor de R$ 8.401,93 (oito mil, quatrocentos e um reais e noventa e três centavos), referente ao período 20/12/2013 a 01/01/2014, em favor da empresa SOCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, objeto do contrato administrativo nº 126/PGE Porto Velho, 19 de fevereiro de Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. LEONOR SCHRAMMEL Controlador Geral do Estado de Rondônia ORIENTAÇAO TECNICA Nº 003/CGE/14 REFERÊNCIA: Contrato de gestão de frota oficial. EMPRESAS: Prestação de Serviços remotos e credenciamentos. ASSUNTO: Retenção e recolhimento do ISSQN. Considerando que foram suscitadas duvidas quanto ao local de recolhimento do ISSQN; Considerando que em razão de duvidas e questionamentos, algumas unidades gestoras usuárias não estão realizando a retenção e o recolhimento do ISSQN; Considerando os termos do Parecer nº 1441/PGE/PF/2013; Considerando o teor do Ofício nº 03450/2013/SUGESPE. Em atenção à demanda da Superintendência de Gestão de Suprimento, Logística e Gastos Públicos Essenciais SUGESPE, que solicita a emissão de uma orientação técnica com a finalidade de instruir as Secretarias de Estado acerca dos procedimentos a serem seguidos em relação à retenção e recolhimento do ISSQN sobre as notas fiscais apresentadas referentes a prestação de serviços da empresa Trivalle e empresa credenciadas. A matéria é regida pelas normas contidas no art. 156, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como nos artigos 1º, 3º, 4º e 6º, todos da Lei Complementar Federal nº 116/03, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e também no artigo 8º, itens e 17.03, da Lei Complementar nº 369 do Município de Porto Velho, de É importante destacar que a Constituição Federal, em seu art. 156, inciso III, expressa claramente que compete aos municípios estabelecer impostos sobre serviços de qualquer natureza. Para tanto, determina que tais impostos serão definidos em Lei Complementar. Com a finalidade de regulamentar tal determinação Constitucional, a Lei Complementar Federal nº 116/03, em seu art. 1º, dispõe o seguinte:
3 DOE N 2405 Porto Velho, Art. 1o O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. A citada Lei Complementar, em seu art. 6º, também dispõe acerca da possibilidade de o município atribuir a terceiro a responsabilidade pelo crédito, conforme texto a seguir: Art. 6o Os Municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação, inclusive no que se refere à multa e aos acréscimos legais. A Procuradoria Geral do Estado Fiscal, quando convidada a se manifestar sobre retenção de ISSQN decorrente de contrato de prestação de serviços firmado com empresa sediada em município diverso do local onde ocorre a prestação do serviço, concluiu no Parecer n.º 1441 de 16 de agosto de 2013 que: a.para que o ISS decorrente do contrato de prestação de serviços firmado entre o Estado de Rondônia e a empresa TRIVALLE, bem como em relação às suas credenciadas, seja recolhido aos cofres da fazenda municipal onde os serviços forem efetivamente realizados, deixando claro, desde de que haja previsão legal para tanto; e b.que, havendo disposição expressa na legislação municipal onde os serviços forem realizados quanto à substituição da responsabilidade tributaria, cabe ao Estado de Rondônia, nessa qualidade, a retenção e recolhimento da exação referente aos valores decorrentes dos mencionados serviços. Ante o exposto, a Controladoria Geral do Estado entende que a Lei Complementar Federal nº 116/03 é categórica ao dispor que, para os municípios atribuírem a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, há necessidade de previsão legal em sede municipal, como se observa, no caso do município de Porto Velho, das disposições contidas no artigo 18 da Lei Complementar nº 369/ 2009, de modo que se torna imprescindível que a Administração Pública contratante verifique a existência de legislação municipal específica onde os serviços estão sendo prestados, antes de realizar qualquer retenção de ISSQN. Cabe atribuição as Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual da Administração direta e indireta de fazer o cadastramento bancário dos Municípios do Estado de Rondônia junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira Para Estados e Municípios SIAFEM, com vista aos procedimentos de retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviço ISSQN. Observamos, no entanto, que em consulta realizada junto ao SIAFEM, as constas específicas de cada Município já estão abertas, parametrizadas, bastando apenas à retenção e a remessa equivalente aos municípios pelos Setores de Contabilidades de cada Unidade Gestora pelo Sistema SIAFEM, em ato continuo ao pagamento dos serviços. As dúvidas e questionamentos quanto aos procedimentos quanto à retenção e o recolhimento do ISSQN nos sistema SIAFEM, poderão ser esclarecidos na Superintendência de Contabilidade da Secretaria de Estado de Finanças SEFIN. Porto Velho, 06 de fevereiro de Leonor Schrammel Controlador Geral do Estado RODOVIA LINHA 603 LINHA 603 TRECHO SUPEL AVISO DE LICITAÇÃO Superintendência Estadual De Compras e Licitações TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/14/CPLO/SUPEL/RO. Regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo TÉCNICA E PREÇO. Processo Administrativo: /2013/FITHA/RO Objeto: Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia da Rodovia conforme quadro a baixo: Entr. RO 163 (Theobroma) km 12,5 KM 12,5 Distrito de Palmares Aviso De Licitação EXT. (KM) MUNICIPIO 12,5 Theobroma 12,5 Theobroma Valor Estimado: R$ ,26. Projeto/Atividade: Fonte: 228 FITHA - Elemento de Despesa: Data de Abertura: 24 de março de 2014 às 09h00min. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico Outras informações através do telefone: (0XX) Porto Velho/RO, 07 de fevereiro de NORMAN VIRISSIMO DA SILVA PRESIDENTE CPLO/SUPEL Mat Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº. 086/2014/ALFA/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço por Lote. Processo Administrativo: /2013 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para perícia papiloscópica, para atender as necessidades do setor de perícia papiloscópica em local de crime de Porto Velho e interior. Valor Estimado: R$ ,50. Data de Abertura: 07/03/2014 ÀS 09h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico Outras informações através do telefone: (0XX) Porto Velho/RO, 18 de Fevereiro de VANESSA DUARTE EMENERGILDO Pregoeira ALFA SUPEL-RO Aviso De Licitação Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Presencial Nº. 088/2014/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço por Item, sendo exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte é ME/EPP. Processo Administrativo: /2013 Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos (cadeira, mesa, microscópio, entre outros), visando atender as necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde SESAU/RO, conforme especificado no Edital e seus Anexos. Valor Estimado: R$ ,37 Data de Abertura: 07/03/2014 ÀS 09h00min (horário de Rondônia). Endereço: Na sala de licitações da Superintendência Estadual de Compras e Licitações SUPEL, sito a Av. Farquar, s/n Bairro Pedrinhas Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo III Rio Jamari, 1º andar em Porto Velho/RO CEP: DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico Outras informações através do telefone: (0XX) Porto Velho/RO, 14 de fevereiro de NILSEIA KETES Pregoeira Equipe SIGMA/SUPEL/RO
4 4 DOE N 2405 Porto Velho, AVISO DE LICITAÇÃO Superintendência Estadual De Compras e Licitações TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/14/CPLO/SUPEL/ RO. Regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO. Processo Administrativo: /2013- DEOSP/RO Objeto: Construção dos Serviços Complementares da Obra Referente á Passarela de Nazaré, contendo uma área total a ser construída de 546m², sendo 210m² de comprimento e 2,60m² de largura no distrito de Nazaré, no(s) município(s) de Porto Velho/RO. Valor Estimado: R$ ,64. Projeto/ Atividade: Fonte: Elemento de Despesa: Data de Abertura: 17 de março de 2014 às 08h00min. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico Outras informações através do telefone: (0XX) Porto Velho/RO, 18 de fevereiro de NORMAN VIRISSIMO DA SILVA PRESIDENTE CPLO/SUPEL Mat Aviso de Revogação de Licitação Superintendência Estadual de Compras e Licitações SUPEL/RO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/ TIPO MENOR PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº /2012/SEAS/RO OBJETO: Aquisição de material permanente (computadores, conectores, swith 24, televisores, dentre outros), para atender as necessidades do Centro de Referência em Direitos Humanos de Rondônia, a pedido da Secretaria de Estado de Assistência Social SEAS/RO. O Superintendente Estadual de Compras e Licitações torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe foi REVOGADO, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº /93, em atenção à solicitação da Secretaria Requisitante - SEAS/RO, por meio do Ofício nº 369/GAB/SEAS de 17 de fevereiro de 2014, face o encerramento do prazo de execução do Convênio Nº /2011. Publique-se nos meios legais. Arquive-se, após o transcurso dos prazos previstos no art. 109, da Lei Federal 8.666/93. Porto Velho-RO, 18 de fevereiro de MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL Superintendente da SUPEL/RO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N : 541/2013/SUPEL/RO Interessado: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO Processo Administrativo nº: /2013/SEDUC/RO Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Locação, Hospedagem e Alimentação, para atender ao Lançamento Oficial do Pacto de Alfabetização na Idade Certa PNAIC, destinados aos professores Alfabetizadores que atuam nos anos de 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental Regular das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Rondônia. O Superintendente da Superintendência Estadual de Compras e Licitações SUPEL/RO, atendendo a requerimento da Secretaria de Estado da Educação, contido nos despachos de fls. 225 e 226, datados de 11 e 14 de fevereiro do corrente ano, respectivamente, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, nos termos do art. 49 da Lei Federal n 8.666/93, tendo em vista a Secretaria não ter mais interesse no objeto, pois a ação já teve seu início em Porto Velho - RO, 18 de Fevereiro de MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL Superintendente da SUPEL/RO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 050/2013/ SUPEL/RO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através da Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria nº 20/GAB/ SUPEL, de 04 de junho de 2013, publicada no DOE Nº 2228, torna público aos interessados e em especial as empresas participantes, que o certame CONCORRENCIA PUBLICA Nº 050/2013/ SUPEL/RO, foi declarado FRACASSADO, por não contemplar empresas habilitadas para o certame, conforme despacho fls. 664 a 666, constante dos autos. Caso haja interesse da pasta gestora, novo certame será posteriormente instaurado Processo Administrativo nº: / 2013/SEPLAN OBJETO: Contratar Empresa Especializada para prestar serviço ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria Executiva do Governador GAB/SEC/PAC, para executar o PROJETO DE TRABALHO SÓCIO-AMBIENTAL- PTSA. Desenvolver ações nos eixos de mobilização, participação comunitária, educação sanitária e ambiental, vinculado ao PROJETO DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JI-PARANÁ, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento PAC/2 Projetos de Saneamento e Infra Estrutura. Valor Estimado: R$ ,34 Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Comissão Especial de Licitação, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira a sexta-feira, situada a Av. Farquar, Bairro Pedrinhas (Complexo Rio Madeira. Ed. Curvo 3 Rio Jamari 1º andar) em Porto Velho/RO CEP , Telefone (69) Porto Velho-RO, 19 de fevereiro de VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Presidente Substitudo CEL/SUPEL/RO SUGESPE AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 020/2013/SUPEL RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO N. 615/2012 O Superintendente da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, no uso de suas atribuições legais torna público aos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços N. 020/2013/SUPEL, Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material elétrico, para atender as necessidades da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, referente ao Processo Administrativo /2013, em favor da empresa C. V. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, referente aos itens 88, 89, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 103, 107, 108, 109, 110, 111, 128, 129, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 184, 185, 216, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 229, 234, 245, 246, 272, 273, 275, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 285, 286, 292, 297, 298 da referida Ata, totalizando o valor de R$ ,82 (Setenta e oito mil trezentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), conforme previsto no Decreto Federal n. 3931, de 19 de Setembro de 2001, alterado pelo Decreto n , de , e no Decreto Estadual de n / Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia. Porto Velho, 11 de dezembro de Florisvaldo Alves da Silva Superintendente da SUGESPE Matrícula: R E T I F I C A Ç Ã O Na portaria de n.011, publicada no DOE N.2393 DE 04/02/2014 que excluiu a servidora a partir de 03 de fevereiro de 2014 da Portaria N.490/GAB/ SUGESPE, de 11 de abril de 2013, publicada no DOE 2313 de 04/10/2013, o nome da servidora Wanderléa Lessa Mariaca, ocupante do cargo de Gerente de Planejamento, Administração e Finanças, matrícula nº , lotada na Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e dos Gastos Públicos Essenciais do Estado de Rondônia, e designou o servidor Amauri Pablo Guedes de Miranda para, sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão orçamentária, financeira, administrativa, contábil, patrimonial e de recursos humanos no âmbito da SUGESPE, de maneira descentralizada, por prazo indeterminado, sendo integralmente responsável pela sua Gerência direta por todos os atos inerentes, inclusive pelo gerenciamento e planejamento da operacionalização, fiscalização, gestão, controle e revisão dos atos e atribuições suas e de seus subordinados. ONDE SE LÊ..., Art. 2º - DESIGNAR a partir de 03 de fevereiro de 2014 o servidor Amauri Pablo Guedes de Miranda matrícula: ocupante do cargo de Direção Superior de Gerente de Planejamento, Administração e Finanças GPAF/SUGESPE, matrícula nº , para compor como membro da comissão retro mencionada,... LEIA-SE..., Art. 2º - DESIGNAR a partir de 03 de fevereiro de 2014 o servidor Amauri Pablo Guedes de Miranda matrícula: ocupante do cargo de Direção Superior de Gerente de Planejamento, Administração e Finanças GPAF/SUGESPE, matrícula nº , para atribuições retro mencionada,... Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de fevereiro de 2014, 124º da República. Florisvaldo Alves da Silva Superintendente da SUGESPE Matrícula:
5 DOE N 2405 Porto Velho, Sec. de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão SEPOG PORTARIA N. 013 /CPG/SEPOG Porto Velho, 18 de fevereiro de Ajusta o QDD das Unidades Orçamentárias Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RO, Polícia Militar - PM, Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN O Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, no uso das atribuições que lhe confere no 1º do artigo 7º da Lei nº 3.313, de 20 de dezembro de Art. 1º. Ajustar o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD, instituído pela Portaria n.º 001/2014, conforme abaixo: AJUSTE NEGATIVO Código Especificação Despesa AJUSTE POSITIVO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS Fonte de Recurso Valor , ,00 POLÍCIA MILITAR - PM ,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES Código Especificação Despesa DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS , , ,00 TOTAL R$ ,00 Fonte de Recurso Valor , ,00 POLÍCIA MILITAR - PM R$ ,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL Secretário Adjunto - SEPOG SEARH ,00 R$ , ,00 TOTAL R$ ,00 PORTARIA Nº 052/GBP/GAB/SEARH 14 DE JANEIRO DE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de , publicada no DOE n de , e conforme consta nos autos do Processo nº /2013. Considerando, o Despacho 13 de novembro de 2013, fls. 02, que consta nos autos do Processo nº /2013. Conceder afastamento remunerado a partir de , para aguardar homologação de aposentadoria, com base no artigo 13 da Lei Complementar nº 1068/2002, a servidora FRANCISCA LUCILENE DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, Matricula nº CARLA MITSUE ITO Superintendente /SEARH PORTARIA Nº 057/GBP/GAB/SEARH 22 DE JANEIRO DE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de , publicada no DOE n de , e conforme consta nos autos do Processo nº /2013 Considerando, o Despacho 16 de abril de 2013, fls. 02, que consta nos autos do Processo nº /2013 Conceder afastamento remunerado a partir de , para aguardar homologação de aposentadoria, com base no artigo 91 da Lei Complementar nº 680/2012, a servidora INES LEMES, ocupante do cargo de Professora Classe C, Matricula nº CARLA MITSUE ITO Superintendente /SEARH PORTARIA Nº 058/GBP/GAB/SEARH 31 DE JANEIRO DE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de , publicada no DOE n de , e conforme consta nos autos do Processo nº /2013. Considerando, o Despacho 30 de novembro de 2013, fls. 02, que consta nos autos do Processo nº /2013 Conceder afastamento remunerado a partir de , para aguardar homologação de aposentadoria, com base no artigo 91 da Lei Complementar nº 680/2012, a servidora EVANISE FIGUEREDO DA COSTA RODRIGUES, Professora Nível III, Matricula nº CARLA MITSUE ITO Superintendente /SEARH PORTARIA Nº 059/GBP/GAB/SEARH 04 DE FEVEREIRO DE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de , publicada no DOE n de , e conforme consta nos autos do Processo nº /2013. Considerando, o Despacho 20 de novembro de 2013, fls. 02, que consta nos autos do Processo nº /2013. Conceder afastamento remunerado a partir de , para aguardar homologação de aposentadoria, com base no artigo 13 da Lei Complementar nº 1068/2002, o servidor WANEY FRANÇA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, Matricula nº CARLA MITSUE ITO Superintendente /SEARH
6 6 DOE N 2405 Porto Velho, PORTARIA Nº 060/GBP/GAB/SEARH 01 DE MARÇO DE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de , publicada no DOE n de , e conforme consta nos autos do Processo nº /2013. Considerando, o Despacho 03 de dezembro de 2013, fls. 02, que consta nos autos do Processo nº / Conceder afastamento remunerado a partir de , para aguardar homologação de aposentadoria, com base no artigo 13 da Lei Complementar nº 1068/2002, a servidora JULIA TRINDADE DE SOUZA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, Matricula nº CARLA MITSUE ITO Superintendente /SEARH PORTARIA Nº 061/GBP/GAB/SEARH 06 DE FEVEREIRO DE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de , publicada no DOE n de , e conforme consta nos autos do Processo nº /2014. Considerando, o Despacho 09 de janeiro de 2014, fls. 02, que consta nos autos do Processo nº /2014. Conceder afastamento remunerado a partir de , para aguardar homologação de aposentadoria, com base no artigo 13 da Lei Complementar nº 1068/2002, o servidor JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Perito Criminal, Matricula nº CARLA MITSUE ITO Superintendente /SEARH PORTARIA Nº 054/GBP/GAB/SEARH 10 DE FEVEREIRO DE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de , publicada no DOE n de , e conforme consta nos autos do Processo nº /2014. Considerando, o Requerimento de 17 de janeiro de 2014 fls. 02, que consta nos autos do Processo nº /2014. TORNAR SEM EFEITO, a partir de 10 de fevereiro/2014, os termos da Portaria nº 9355/ GBP/GAB/SEARH, de 28 de novembro de 2013, que designou o afastamento remunerado para aguardar homologação de aposentadoria com base no artigo 13 da Lei Complementar nº 1068/ 2002, a servidora SANDRA REGINA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Policia, Matricula nº CARLA MITSUE ITO Superintendente /SEARH PORTARIA Nº 062/GBP/GAB/SEARH 10 DE FEVEREIRO DE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de , publicada no DOE n de , e conforme consta nos autos do Processo nº /2013. Considerando, o Despacho 28 de agosto de 2013, fls. 02, que consta nos autos do Processo nº /2013 Conceder afastamento remunerado a partir de , para aguardar homologação de aposentadoria, com base no artigo 91 da Lei Complementar nº 680/2012, a servidora GILVANDA DIAS BRITO, ocupante do cargo de Professora, Matricula nº CARLA MITSUE ITO Superintendente /SEARH PORTARIA Nº 063/GBP/GAB/SEARH 11 DE FEVEREIRO DE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de , publicada no DOE n de , e conforme consta nos autos do Processo nº /2013. Considerando, o Despacho 16 de abril de 2013, fls. 02, que consta nos autos do Processo nº /2013. Conceder afastamento remunerado a partir de , para aguardar homologação de aposentadoria, com base no artigo 91 da Lei Complementar nº 680/2012, a servidora MARIA TIMÓTEO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professora Nível III, Matricula nº CARLA MITSUE ITO Superintendente /SEARH PORTARIA Nº 065/GBP/GAB/SEARH 11 DE FEVEREIRO DE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de , publicada no DOE n de , e conforme consta nos autos do Processo nº /2014. Considerando, o Despacho 04 de janeiro de 2014, fls. 02, que consta nos autos do Processo nº /2014. Conceder afastamento remunerado a partir de , para aguardar homologação de aposentadoria, com base no artigo 91 da Lei Complementar nº 680/2012, a servidora MARIA AUXILIADORA SILOTI VIZZOTTO, ocupante do cargo de Professora Classe C, Matricula nº CARLA MITSUE ITO Superintendente /SEARH EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 009/GDRH/ SEARH, DE 18 DE FEVEREIRO DE A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos de Rondônia, Senhora Carla Mitsue Ito, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37, da Constituição Federal/ 1988, da Lei Federal n /1993, das Leis Estaduais n. 749/1997 e n. 2173/2009, da Lei Complementar n. 647/2012, Instrução Normativa 013/TC/RO/2004, entre outras correlacionadas, e de acordo com os termos do Processo Administrativo n /2013/SEAD, torna público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para provimento de vagas de cargos efetivos de nível superior das Carreiras de Analista Ambiental, Técnico em Desenvolvimento Ambiental e da Área Administrativa, pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da SEDAM/RO, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt FUNCAB A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras.
7 DOE N 2405 Porto Velho, O prazo de validade do presente Concurso Público é de 1 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet, conforme especificado no Item Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no site Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Estado de Rondônia, na imprensa local e nos sites e As convocações para posse não serão publicadas no site da FUNCAB O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso Público nos sites citados no subitem 1.6, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão neles divulgadas Os conteúdos programáticos para todos os cargos estão disponíveis no ANEXO IV Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal Efetivo da SEDAM/RO pertencerão ao regime jurídico estatutário e reger-se-ão pelas disposições da Lei Complementar n. 647, de 20 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1879, de 20 de dezembro de 2011 e, no que couber, pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, previstos pela Lei Complementar n. 068, de 9 de dezembro de 1992 e suas alterações As carreiras/cargos carga horária, quantitativo de vagas, requisitos e remuneração inicial são os estabelecidos no ANEXO I O quantitativo de vagas ofertado no presente concurso poderá ser ampliado, considerando a necessidade e o quadro reserva que será constituído por todos aqueles candidatos aprovados fora de número de vagas ofertadas. Para esse fim, tornar-se-á necessária a conveniência da administração pública, bem como dotação orçamentária própria disponível para custear os salários dos servidores abrangidos As atribuições dos cargos constam no ANEXO V O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site para consulta e impressão. 2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 2.1. Os requisitos básicos para investidura no cargo são, cumulativamente, os seguintes: a) ter sido aprovado no Concurso Público, incluindo-se todas as provas; b) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1, artigo 12, da Constituição Federal; c) estar quite com as obrigações eleitorais; d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público; g) apresentar escolaridade/formação compatível para o exercício do cargo, conforme ANEXO I; h) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe, quando for o caso, devidamente comprovado com a documentação exigida; i) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, incluindo-se os candidatos inscritos na condição de portador de deficiência, atestado pela Junta Médica do Estado de Rondônia, através de Perícia Médica; j) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; k) apresentar declaração negativa de antecedentes criminais; l) certidões fazendárias emitidas pela Secretaria de Estado de Finanças e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; m) certidão negativa do Conselho de Classe equivalente, para os cargos que couberem; n) cumprir na íntegra as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público e suas possíveis retificações O candidato, se aprovado, por ocasião da contratação/posse, deverá provar que possui todas as condições para a contratação da carreira/cargo para o qual foi inscrito, apresentando todos os documentos exigidos pelo presente Edital e outros que lhe forem solicitados, confrontando-se então declaração e documentos, sob pena de perda do direito à vaga. 3. DAS ETAPAS 3.1. O presente Concurso Público será composto das seguintes etapas para todos os cargos: 1ª Etapa: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório; 2ª Etapa: Prova de Títulos de caráter classificatório Ao final de cada etapa, o resultado será divulgado no site A Prova Objetiva será aplicada nas cidades de: Ariquemes/RO, Cacoal/ RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Rolim de Moura/ RO e Vilhena/RO, conforme opção do candidato no ato da inscrição. A critério da FUNCAB e da SEARH/RO, havendo necessidade, candidatos poderão ser alocados para outras localidades adjacentes aos Municípios de escolha. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese A inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital As inscrições deverão ser realizadas pela Internet: no site ou no Posto de Atendimento definido no ANEXO III, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição On-line sua opção de carreira/cargo, localidade da vaga e local de realização da Prova Objetiva. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração destas opções Não será facultado ao candidato inscrever-se para mais de uma carreira/cargo É de responsabilidade integral do candidato o pagamento correto do valor da inscrição, devendo o mesmo arcar com ônus de qualquer divergência de valor O candidato que efetuar mais de uma inscrição terá sua primeira inscrição paga ou isenta automaticamente cancelada, não havendo ressarcimento do valor da inscrição paga, referente à primeira inscrição Não sendo possível identificar a última inscrição paga ou isenta, será considerado o número gerado no ato da inscrição, validando-se a última inscrição gerada O valor da inscrição será: R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos do Grupo I - Nível Superior - Analista Ambiental; R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos do Grupo II - Nível Superior - Técnico em Desenvolvimento Ambiental e Grupo III - Nível Superior - Área Administrativa Não será concedida isenção total ou parcial do valor da inscrição, ressalvado o caso de Doadores de Sangue, previsto na Lei Estadual n , de 10 de dezembro de 2002, regulamentada pelo Decreto n , de 12 de novembro de 2003, publicado no Diário da Oficial do Estado de Rondônia n , de 12 de novembro de 2003 ou o candidato inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, ambos nos termos do Decreto Federal n , de 26 de junho de Roteiro para solicitação da isenção de pagamento do valor da inscrição O candidato somente poderá fazer uma solicitação de isenção e uma vez tendo feito a solicitação não será aceito pedido de alteração do cargo, localidade de vaga e local de prova Caso o candidato efetue mais de uma solicitação de isenção, será considerada a última solicitação efetuada Os interessados em obter a isenção do pagamento do valor da inscrição, deverão cumprir um dos critérios constantes nos roteiros abaixo: Doadores de Sangue: a)acessar o endereço eletrônico impreterivelmente, entre os dias previstos para solicitação de isenção, conforme Cronograma Previsto ANEXO II; b)preencher a ficha de solicitação de isenção do valor da inscrição on-line; c)imprimir e assinar a ficha devidamente preenchida; d) anexar Declaração original emitida pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia FHEMERON, de que possui 04(quatro) doações para homens e 03(três) para mulheres, entre o período de 24 meses antes do último dia de inscrição; e) anexar cópia da Carteira de Identidade, devidamente autenticada em cartório; e f) ser entregue pessoalmente ou por seu representante legal, portando procuração, no Posto de Atendimento ANEXO III, observando o horário de atendimento e nos dias previstos no Cronograma Previsto ANEXO II ou enviar via SEDEX para o Concurso Público SEDAM/RO - FUNCAB - Caixa Postal n CEP: Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto Hipossuficiência financeira: Não será concedida a isenção do pagamento do valor da inscrição a candidato que não possua o NIS já identificado e confirmado na base de
8 8 DOE N 2405 Porto Velho, dados do CadÚnico, na data da sua inscrição Para a realização da inscrição com isenção do pagamento do valor da inscrição, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, via Internet, no site no qual indicará o Número de Identificação Social NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que atende à condição estabelecida no Decreto Federal n , de 26 de junho de Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico A FUNCAB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato A relação das isenções deferidas e indeferidas será afixada no mural do Posto de Atendimento, bem como disponibilizada no site na data prevista no cronograma O candidato disporá, unicamente, de 02(dois) dias para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no site a partir das 10h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma, considerando-se o Horário Oficial do Estado de Rondônia. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão O candidato com pedido de isenção indeferido se ainda tiver interesse de continuar participando do certame, terá que efetuar todos os procedimentos para inscrição descritos nos subitens 4.8 ou O candidato com isenção deferida terá sua inscrição automaticamente efetivada As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer erro ou falsidade Não será concedida isenção do pagamento do valor da inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) pleitear a isenção sem apresentar cópia dos documentos previstos neste item; e d) não observar o prazo e os horários estabelecidos neste Edital Após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, não será permitida a complementação da documentação, nem mesmo através de pedido de revisão e/ou recurso Os documentos descritos neste item terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dos mesmos Não será aceita solicitação de isenção de pagamento do valor da inscrição via postal, não mencionado neste edital, fax, correio eletrônico ou similar Fica reservado à Comissão Coordenadora do Concurso Público da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental do Governo de Rondônia ou a FUNCAB, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência Sendo constatada, a qualquer tempo, a falsidade de qualquer documentação entregue, será cancelada a inscrição efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo este, pela falsidade praticada, na forma da lei O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento do valor da inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem estará automaticamente excluído do Concurso Público O candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha realizado outra inscrição paga para o mesmo cargo, terá a isenção cancelada Da inscrição pela Internet Para se inscrever pela internet, o candidato deverá acessar o site onde consta o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 10 horas do 1º dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto ANEXO II, considerando-se o Horário Oficial do Estado de Rondônia O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição via Internet e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados Ao efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá acessar o site e emitir a 2ª via do boleto bancário, que terá nova data de vencimento. A 2ª via do boleto bancário estará disponível no site para impressão até às 15 horas do último dia de pagamento, considerando-se o Horário Oficial do Estado de Rondônia. A data limite de vencimento do boleto bancário será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência bancária, obrigatoriamente por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC s ou similares Caso haja qualquer divergência entre o valor da inscrição e o valor pago, a inscrição não será confirmada O boleto bancário pago, autenticado pelo banco ou comprovante de pagamento, deverá estar de posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores. Boletos pagos em casas lotéricas poderão demorar mais tempo para compensação Os candidatos deverão verificar a confirmação de sua inscrição no site a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo, juntamente com o boleto bancário e respectivo comprovante de pagamento O descumprimento de quaisquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da mesma A inscrição via Internet é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do site nos últimos dias de inscrição A FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição ou emissão de boletos via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período de inscrição e pagamento, que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados Da inscrição no Posto de Atendimento Para os candidatos que não têm acesso à internet, será disponibilizado, no Posto de Atendimento - ANEXO III, microcomputador para viabilizar a realização da inscrição Será de responsabilidade exclusiva do candidato efetuar sua inscrição, podendo contar apenas com orientações do atendente do posto. Não será responsabilidade do atendente efetuar a inscrição para o candidato Para efetuar a inscrição, o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no subitem O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 4 deste Edital As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta, ou que preencher com dados de terceiros. 5. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 5.1. As pessoas com deficiência, amparadas pelo inciso VIII do artigo 37, da Constituição Federal, e na forma da Lei n. 515, de 4 de outubro de 1993, poderão concorrer às vagas ofertadas, sendo reservado o percentual de 10% (dez por cento) das mesmas por cargo e localidade, desde que haja o surgimento de novas vagas com número igual ou superior a 5 (cinco) O primeiro candidato com deficiência classificado no concurso público será nomeado para ocupar a 5ª (quinta) vaga aberta, por cargo e Localidade, enquanto os demais serão nomeados a cada intervalo de 10 (dez) vagas a serem providas, por cargo e localidade No caso do cargo em que não tenha reserva para candidatos portadores de deficiência, em virtude do número de vagas ofertado, o candidato poderá se inscrever, já que a Administração pública, dentro do prazo de validade do certame, poderá ampliar o quantitativo de vagas ofertado, conforme termos do item 1.11, deste Edital Fica assegurado às pessoas com deficiência o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que comprovada à compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo para o qual o candidato se inscreveu É considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso Público Os candidatos com deficiência, aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral.
9 DOE N 2405 Porto Velho, Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 5.1 e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, caso convocados para posse, deverão se submeter à perícia médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência que possui com as atribuições do cargo Não sendo comprovada a deficiência do candidato, será desconsiderada a sua classificação na listagem de pessoas com deficiência, sendo considerada somente sua classificação na listagem de ampla concorrência No caso de não haver candidatos deficientes aprovados nas provas ou na perícia médica, ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação Após a investidura no cargo, a deficiência não poderá ser argüida para justificar o direito a concessão de readaptação ou de aposentadoria por invalidez. 6. DA INSCRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 6.1. A inscrição das pessoas com deficiência far-se-á nas formas estabelecidas neste edital, observando-se o que se segue A pessoa com deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição On-line O candidato com deficiência que efetuar sua inscrição via Internet deverá, até o último dia de inscrição, entregar o laudo médico ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças CID, bem como a provável causa da deficiência, no Posto de Atendimento, observando o horário de atendimento ou enviar via SEDEX para o Concurso Público SEDAM/RO - FUNCAB - Caixa Postal n CEP: Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto O candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, devendo solicitá-las, no campo específico da Ficha de Inscrição On-line, no ato de sua inscrição Em caso de solicitação de tempo adicional, o candidato deverá enviar a justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, original ou cópia autenticada em cartório, juntamente com o laudo médico, conforme disposto no subitem 6.3 deste Edital A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 6.4, ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade O candidato que não declarar a deficiência conforme estabelecido no subitem 6.2, ou deixar de enviar o laudo médico ORIGINAL ou enviá-lo fora do prazo determinado, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas. 7. DAS PROVAS ESPECIAIS 7.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as conseqüências de sua omissão As provas ampliadas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante, maior de idade, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não fazendo jus a prorrogação do tempo, conforme subitem A candidata lactante que comparecer ao local de provas com o lactente e sem acompanhante não realizará as provas. 8. DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 8.1. As informações sobre os locais e os horários de aplicação da Prova Objetiva serão disponibilizadas no Posto de Atendimento ANEXO III, e no site com antecedência mínima de 5(cinco) dias da data de sua realização, conforme consta no Cronograma Previsto ANEXO II Os candidatos deverão acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando data, horário e local de realização da Prova Objetiva, disponível no site É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização da Prova Objetiva, o seu Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível que esteja de posse do documento oficial de identidade, observando o especificado nos subitens 8.7 e Não será enviada à residência do candidato comunicação individualizada. O candidato inscrito deverá obter as informações necessárias sobre sua alocação, através das formas descritas nos subitens 8.1 e É de exclusiva responsabilidade do candidato tomar ciência do trajeto até o local de realização da prova, a fim de evitar eventuais atrasos, sendo aconselhável ao candidato visitar o local de realização da prova com antecedência mínima de 24(vinte e quatro) horas O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário e local de realização da prova, para fins de justificativa de sua ausência O horário da Prova Objetiva referir-se-á ao Horário Oficial do Estado de Rondônia Quando da realização da Prova Objetiva, o candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, não podendo utilizar outro tipo de caneta ou material O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova, portando documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento dos portões Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização da prova, após o horário fixado para o fechamento dos portões, sendo que a Prova Objetiva será iniciada 10 (dez) minutos após esse horário. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que a prova ainda não tenham sido iniciadas Serão considerados documentos oficiais de identidade: - Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares; - Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens e Conselhos de Classe) que, por Lei Federal, valem como identidade; - Certificado de Reservista; - Passaporte; - Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura; - Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; - Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto) Não serão aceitos como documentos de identidade: - Certidão de nascimento ou Casamento; - CPF; - Títulos eleitorais; - Carteiras de Motorista (modelo sem foto); - Carteiras de Estudante; - Carteiras Funcionais sem valor de identidade; - Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias. Na ocasião será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala ou de Local, antes do acesso à sala ou ao local de prova Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso nas salas ou no local de realização da prova de candidatos sem documento oficial e original de identidade, nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga Após identificação e entrada em sala, o candidato deverá dirigirse à carteira e não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início da prova Não será permitida a permanência de candidatos que já tenham terminado a prova no local de realização da mesma. Ao terminarem, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros e bebedouros É vedada a permanência de acompanhantes no local da prova, ressalvado o contido no subitem A prova acontecerá em dia, horário e locais indicados nas publicações oficiais e no COCP. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar a Prova Objetiva. Não haverá aplicação de prova fora do
10 10 DOE N 2405 Porto Velho, horário, data e locais pré-determinados Será realizada coleta de digital de todos os candidatos, em qualquer etapa, a critério da FUNCAB e da Comissão do Concurso Público, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação Poderá ser utilizado detector de metais nos locais de realização da prova O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da Prova Objetiva após assinatura da Lista de Presença e recebimento de seu Cartão de Respostas até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato Será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que durante a realização das etapas: a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada pela realização da prova; b) for responsável por falsa identificação pessoal; c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação; d) ausentar-se do recinto da prova sem permissão; e) deixar de assinar lista de presença; f) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; h) não permitir a coleta da impressão digital ou o uso do detector de metais; i) não atender as determinações deste Edital, mais possíveis retificações Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização da Prova Objetiva, além de descumprir as determinações acima, também: a) for surpreendido em comunicação com outro candidato; b) não devolver o Cartão de Respostas ao término da Prova Objetiva, antes de sair da sala; c) ausentar-se do local da prova antes de decorrida 1 (uma) hora do início da mesma; d) for surpreendido portando celular durante a realização da prova. Celulares deverão ser desligados, retiradas as baterias, e guardados dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala, mantidos lacrados e dentro da sala até a saída definitiva do local da realização da prova; e) não atender ao critério da alínea acima e for surpreendido com celular fora do envelope fornecido ou portando o celular no deslocamento ao banheiro/bebedouro ou o telefone celular tocar, estes últimos, mesmo dentro do envelope fornecido pela FUNCAB; f) for surpreendido em comunicação verbal ou escrita ou de qualquer outra forma; g) utilizar-se de livros, dicionários, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta; h) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no subitem Não é permitido qualquer tipo de anotação e/ou utilização de papel ou similar, além do Caderno de Questões e do Cartão de Resposta, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito O candidato que for pego com a anotação do gabarito deverá entregá-la ao fiscal ou se desfazer da mesma, e em caso de recusa será eliminado do certame Após entrar em sala ou local de prova, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, dicionários, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou similares, máquina de calcular, MP3, MP4 ou similares, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica ou similares, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro, etc. Também não será admitida a utilização de qualquer objeto/material, de qualquer natureza, que cubra a orelha ou obstrua o ouvido Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, sua prova será anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público É proibido o porte de armas nos locais da prova, não podendo o candidato armado realizar a mesma É expressamente proibido fumar no local de realização da prova O tempo total de realização da Prova Objetiva será de 4 horas O tempo de duração da prova inclui o preenchimento do Cartão de Respostas Toda e qualquer ocorrência, reclamação ou necessidade de registro, deverá ser imediatamente manifesta ao fiscal ou representante da FUNCAB, no local e no dia da realização da etapa, para o registro na folha ou ata de ocorrências e, caso necessário, sejam tomadas as providências cabíveis Não serão consideradas e nem analisadas as reclamações que não tenham sido registradas na ocasião. 9. DA PROVA OBJETIVA 9.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha, conforme o Quadro de Provas, subitem 9.5 e será realizada no turno matutino Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão de Respostas que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão de Respostas Antes de iniciar a Prova Objetiva, o candidato deverá transcrever a frase que se encontra na capa do Caderno de Questões para o quadro Exame Grafotécnico do Cartão de Respostas A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões encontram-se representados nas tabelas abaixo: CARGOS: ANALISTA AMBIENTAL (GRUPO I), TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (GRUPO II). Conhecimentos Gerais Disciplinas Quantidade de questões Valor de cada questão Pontuação Máxima Língua Portuguesa 10 1,5 15 História e Geografia de Rondônia Informática Básica Conhecimentos Específicos Legislação Ambiental Conhecimentos da Área de Formação Totais CARGOS: ÁREA ADMINISTRATIVA (GRUPO III) Conhecimentos Gerais Disciplinas Quantidade de questões Valor de cada questão Pontuação Máxima Língua Portuguesa 10 1,5 15 História e Geografia de Rondônia Legislação Ambiental Conhecimentos Específicos Informática Básica Conhecimentos da Área de Formação Totais Será eliminado do presente Concurso Público o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica A transcrição das alternativas para o Cartão de Respostas e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão de Respostas, verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no COCP e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão de Respostas Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se o TIPO DE PROVA constante em seu Cartão de Respostas corresponde a do Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões se deixar a sala a partir de 1 (uma) hora para o término do horário da prova Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez No caso de haver candidatos que concluam a prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses necessários para cumprir o subitem 9.12, a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova no seu Caderno de Questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem 8.17.
11 DOE N 2405 Porto Velho, Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal, o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão de Respostas, bem como todo e qualquer material cedido para a execução da prova O gabarito oficial será disponibilizado no site no 2º dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas (Horário Oficial do estado de Rondônia), conforme Cronograma Previsto ANEXO II No dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FUNCAB procederá a inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário com comprovação de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, original e uma cópia, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão. A cópia do comprovante será retida pela FUNCAB. O candidato que não levar a cópia terá o comprovante original retido para que possa ser efetivada a sua inclusão A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes Os cartões de respostas estarão disponíveis no site até 15(quinze) dias após a divulgação do resultado da Prova Objetiva. 10. DA PROVA DE TÍTULOS Serão convocados para esta etapa todos os candidatos aprovados na Prova Objetiva Os títulos para análise deverão, impreterivelmente, no período definido no Cronograma Previsto ANEXO II, ser entregues, em mão, no Posto de Atendimento ANEXO III, observando-se o horário de funcionamento do posto, ou encaminhados via SEDEX à FUNCAB Concurso Público SEDAM/RO, Caixa Postal n CEP: Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto A entrega poderá ser feita por procurador, mediante apresentação de procuração simples, assinada pelo candidato Não serão aceitos documentos após o prazo de entrega. O candidato deverá guardar consigo o protocolo de entrega para fim de comprovação em eventual necessidade Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando formulário próprio para entrega de títulos, disponível no site onde o candidato deverá numerar e descrever todos os documentos que estão sendo entregues. Cada documento deverá ser numerado de acordo com o descrito no formulário de títulos. Deverá também anexar declaração de veracidade, conforme modelo constante no ANEXO VI Não serão analisados ou pontuados os títulos/declarações que: a) Não estiverem acompanhados pela declaração de veracidade devidamente assinada; b) Não estiverem acompanhados do formulário de títulos devidamente preenchido Não serão aceitos ou pontuados os títulos/declarações originais, somente cópias autenticadas em cartório Fica reservado à Comissão Coordenadora do Concurso Público da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental do Governo de Rondônia ou a FUNCAB, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência Após a entrega dos títulos não será permitida a complementação da documentação A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório A convocação para a entrega de Títulos será feita exclusivamente por meio de ato de convocação, a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia e divulgado nos sites e e no Posto de Atendimento - ANEXO III, na data estabelecida no Cronograma Previsto - ANEXO II Nenhum documento será devolvido ao candidato após sua entrega à FUNCAB Somente serão considerados os títulos obtidos pelos candidatos até a data da entrega dos títulos, e que se enquadrarem nos critérios previstos neste edital e que sejam voltados para a área específica do cargo/carreira Os títulos apresentados e seus respectivos cursos deverão, obrigatoriamente, enquadrar-se nas exigências das resoluções do Conselho Nacional de Educação e do MEC Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do curso, feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso Serão considerados os seguintes títulos, para efeitos do presente Concurso Público: DISCRIMINAÇÃO VALOR POR TÍTULO A) Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado 4,5 pontos B) Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado 3,5 pontos C) Pós-Graduação Lato Sensu (360 horas) reconhecida pelo MEC 2,0 pontos Somente será pontuado um título em cada nível de titulação A nota final dos títulos, de caráter classificatório, corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo candidato, variando de 0 (zero) a 10 (dez) pontos Os diplomas de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras somente serão aceitos se revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação, conforme legislação que trata da matéria Para os cursos de Mestrado e Doutorado exigir-se-á o certificado no qual conste a comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras somente serão aceitos se reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, conforme legislação que trata da matéria Em caso de impossibilidade de apresentação do diploma, por ainda não ter sido emitido pela Instituição de Ensino, serão aceitas, para fins de pontuação, declarações de conclusão dos cursos Mestrado e Doutorado se o curso for concluído a partir de 01/01/2012, desde que constem do referido documento a comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese Os cursos de especialização lato sensu deverão ser apresentados por meio de certificados acompanhados do correspondente histórico Em caso de impossibilidade de apresentação do diploma, por ainda não ter sido emitido pela Instituição de Ensino, será aceita, para fins de pontuação, declaração de conclusão do curso de especialização lato sensu se o curso for concluído a partir de 01/01/2012, desde que constem do referido documento o histórico do curso com data de conclusão e aprovação da monografia O resultado da Prova de Títulos será divulgado no site na data constante no Cronograma Previsto ANEXO II. 11. DOS RECURSOS O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão O recurso será dirigido à FUNCAB e deverá ser interposto no prazo de até 02(dois) dias úteis após a divulgação do gabarito oficial Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível On-line no site que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma, considerando-se o Horário Oficial do Estado de Rondônia O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial após o resultado dos recursos Será facultado ao candidato solicitar revisão da nota da Prova de Títulos O pedido de revisão deverá conter, obrigatoriamente, o nome do candidato, o número de sua inscrição e ser encaminhado à FUNCAB, na data definida no Cronograma Previsto ANEXO II, no horário compreendido entre 8h do primeiro dia até às 18h (Horário Oficial do estado de Rondônia) do último dia, via formulário disponível no site
12 12 DOE N 2405 Porto Velho, Será indeferido liminarmente o recurso ou pedido de revisão que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva à FUNCAB e/ou à Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos de Rondônia; for apresentado fora do prazo ou fora de contexto A Banca Examinadora constitui a última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas ou resultados, resultantes das decisões dos recursos ou pedidos de revisão deferidos, serão dados a conhecer, coletivamente, através Internet no site e afixadas no Posto de Atendimento, nas datas estabelecidas no Cronograma Previsto ANEXO II. 12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A nota final no Concurso Público, para todos os cargos/carreiras, será a nota final da Prova Objetiva somada com a nota da Prova de Títulos No caso de igualdade de pontuação na classificação final, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei n , de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), será utilizado o critério de desempate, sucessivamente, conforme a seguir: Para os cargos das carreiras: Analista Ambiental (Grupo I), Técnico em Desenvolvimento Ambiental (Grupo II) a) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos da Área de Formação; b) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Língua Portuguesa; c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Legislação Ambiental; d) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Informática Básica; e) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento. Para os cargos da carreira: Área Administrativa (Grupo III) a) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos da Área de Formação; b) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Língua Portuguesa; c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Informática Básica; d) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Legislação Ambiental; e) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento. 13. DISPOSIÇÕES FINAIS Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site ou por meio dos telefones (21) Rio de Janeiro, (69) , ou pelo ou no Posto de Atendimento - ANEXO III Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso Público. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de edital de retificação A SEARH/RO, SEDAM/RO e FUNCAB não se responsabilizam por informações de qualquer natureza, divulgados em sites de terceiros É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações dos Editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este Concurso Público, durante todos o período de validade do mesmo Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislação pertinente, deverá fazer a solicitação somente na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos de Rondônia, no prazo das inscrições, em caso de domingo ou feriado, até o primeiro dia útil seguinte. Este período não será prorrogado em hipótese alguma, não cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior relacionado a este subitem Os resultados finais serão divulgados na Internet no site publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia e em jornais de maior circulação no Estado de Rondônia O resultado final do Concurso Público será homologado pela Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos de Rondônia Acarretará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso Público, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova A Administração reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas ofertadas neste Edital, das que vierem a surgir ou forem criadas por lei, dentro do prazo de validade do Concurso Público A convocação para posse será feita por meio de publicação no site Diário Oficial do Estado de Rondônia e Jornal de Circulação no Estado de Rondônia A posse dos candidatos aprovados se dará em até 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Decreto de Nomeação no Diário Oficial do Estado de Rondônia Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, o resultado final divulgado nas formas previstas no subitem O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à FUNCAB, até o encerramento do Concurso Público sob sua responsabilidade, e, após, junto à Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos de Rondônia As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ela posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do presente Concurso Público O candidato aprovado no Concurso Público, quando convocado para posse e efetivo exercício do cargo, será submetido a Exame Médico Admissional para avaliação de sua capacidade física e mental, cujo caráter é eliminatório e constitui condição e pré-requisito para que se concretize a posse. Correrá por conta do candidato a realização de todos os exames médicos necessários solicitados no ato de sua convocação As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão do Concurso Público e da FUNCAB e, em última instância administrativa, pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Todos os cursos, requisitos para ingresso, referenciados no ANEXO I deste Edital, deverão ter o reconhecimento e/ou sua devida autorização por órgão oficial competente A Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos de Rondônia e a FUNCAB não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos, referentes a este Concurso Público Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso Público são de uso e propriedade exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato A FUNCAB e a Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos de Rondônia reservam-se no direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis Os candidatos aprovados que não atingiram a classificação necessária ao número de vagas previstas neste edital, integram o cadastro de reserva As despesas relativas à participação em todas as fases do Concurso correrão a expensas do próprio candidato Integram este Edital, os seguintes Anexos: ANEXO I Quadro de Vagas; ANEXO II Cronograma Previsto; ANEXO III Posto de Atendimento; ANEXO IV Conteúdo Programático; ANEXO V Atribuições do cargo; e ANEXO VI Modelo Declaração de Veracidade Prova de Títulos. Porto Velho, 18 de fevereiro CARLA MITSUE ITO Superintende Estadual de Administração e Recursos Humanos SERAH/RO
13 DOE N 2405 Porto Velho, ANEXO I - QUADRO DE VAGAS GRUPO I - NÍVEL SUPERIOR CARREIRA - ANALISTA AMBIENTAL CARGA HORÁRIA: 40H SEMANAIS VENCIMENTO: R$ 3.000,00, podendo ser acrescido de 40% de Atividade Ambiental, na forma do art. 19 da Lei Complementar 647. CÓD. CARGO LOCALIDADE/VAGA VAGAS AMPLA PCD* Porto Velho (Capital) 1 - S01 Biólogo Vilhena 1 - Ji-Paraná 1 - Ariquemes 1 - Guajará-Mirim 1 - Alta Floresta do Oeste 1 - Pimenta Bueno 1 - Distrito de Extrema 1 - REQUISITO** Diploma de Conclusão do Curso Superior em Ciências Biológicas, devidamente reconhecido por órgão oficial. S02 Engenheiro Agrimensor Porto Velho (Capital) 1 - Diploma de Conclusão do Curso Superior em Agrimensura, devidamente reconhecido por órgão oficial. S03 S04 S05 S06 S07 S08 S09 Engenheiro Agrônomo Engenheiro Ambiental Engenheiro Cartográfico Engenheiro de Alimentos Engenheiro de Pesca e Aqüicultura Engenheiro Eletricista Engenheiro Florestal Porto Velho (Capital) 1 - Vilhena 1 - Ji-Paraná 1 - Ariquemes 1 - Guajará-Mirim 1 - Porto Velho (Capital) 1 - Vilhena 1 - Ji-Paraná 1 - Diploma de Conclusão do Curso Superior em Engenharia Agronômica, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso Superior em Engenharia Ambiental, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso Superior em Porto Velho (Capital) 1 - Engenharia Cartográfica, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso Superior em Porto Velho (Capital) 1 - Engenharia de Alimentos, devidamente reconhecido por órgão oficial. Porto Velho (Capital) 1 - Diploma de Conclusão do Curso Superior em Ariquemes 1 - Engenharia de Pesca e Aqüicultura, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso Superior em Porto Velho (Capital) 1 - Engenharia Elétrica, devidamente reconhecido por órgão oficial. Porto Velho (Capital) 1 - Alta Floresta do Oeste 1 - Ariquemes 1 - Distrito de Extrema 1 - Guajará-Mirim 1 - Ji-Paraná 1 - Pimenta Bueno 1 - Vilhena 1 - S10 Engenheiro Mecânico Porto Velho (Capital) 1 - S11 Engenheiro de Minas Porto Velho (Capital) 1 - S12 Engenheiro Químico Porto Velho (Capital) 1 - S13 S14 Engenheiro Sanitarista Geógrafo Porto Velho (Capital) 1 - Porto Velho (Capital) 1 - Alta Floresta do Oeste 1 - Ariquemes 1 - Distrito de Extrema 1 - Guajará-Mirim 1 - Ji-Paraná 1 - Diploma de Conclusão do Curso Superior em Engenharia Florestal, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso Superior em Engenharia Mecânica, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso Superior em Engenharia de Minas, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso Superior em Engenharia Química, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso Superior em Engenharia Sanitária, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso de Bacharel em Geografia, devidamente reconhecido por órgão oficial. Pimenta Bueno 1 - Vilhena 1 - S15 Geólogo Porto Velho (Capital) 1 - S16 Médico Veterinário Porto Velho (Capital) 1 - S17 Metereologista Porto Velho (Capital) 1 - S18 Químico Porto Velho (Capital) 1 - S19 Zootecnista Porto Velho (Capital) 1 - Diploma de Conclusão do Curso de Bacharel em Geologia, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso em Medicina Veterinária, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso Superior em Meteorologia, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso Superior em Química, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso Superior em Zootecnia, devidamente reconhecido por órgão oficial.
14 14 DOE N 2405 Porto Velho, GRUPO II - NÍVEL SUPERIOR CARREIRA - TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CARGA HORÁRIA: 40H SEMANAIS Vencimento: R$ 1.500,00, podendo ser acrescido de 40% de Atividade Ambiental, na forma do art. 19 da Lei Complementar 647. CÓD. CARGO LOCALIDADE/VAGA AMPLA VAGAS S20 Analista de Sistema Porto Velho (Capital) 1 - S21 Comunicador Social Porto Velho (Capital) 1 - S22 Estatístico Porto Velho (Capital) 1 - S23 Pedagogo Porto Velho (Capital) 1 - S24 Psicólogo Porto Velho (Capital) 1 - S25 Sociólogo Porto Velho (Capital) 1 - S26 Tecnólogo em Gestão Ambiental PCD* Porto Velho (Capital) 1 - Alta Floresta do Oeste 1 - Ariquemes 1 - Distrito de Extrema 1 - Guajará- Mirim 1 - Ji- Paraná 1 - Pimenta Bueno 1 - Vilhena 1 - S27 Turismólogo Porto Velho (Capital) 1 - GRUPO III - NÍVEL SUPERIOR REQUISITO** Diploma de Conclusão do Curso Superior na área de Sistema de Informação ou Ciências da Computação, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso Superior em Comunicação Social, Jornalismo ou Relações Públicas, devidamente reconhecido por órgão oficial. Aprovação em Concurso Público, Diploma de Conclusão do Curso de Estatística ou Matemática, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso Superior em Pedagogia, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso Superior de Psicologia devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão de Curso Superior em Ciências Sociais ou Sociologia, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso Tecnólogo em Gestão, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso Superior em Bacharelado em Turismo, devidamente reconhecido por órgão oficial. CARREIRA - ÁREA ADMINISTRATIVA CARGA HORÁRIA: 40H SEMANAIS Vencimento: R$ 1.500,00, podendo ser acrescido de 40% de Atividade Ambiental, na forma do art. 19 da Lei Complementar 647. CÓD. CARGO LOCALIDADE/VAGA VAGAS REQUISITO** AMPLA PCD* S28 Administrador Porto Velho (Capital) 1 - Diploma de Conclusão do Curso Superior em Administração, devidamente reconhecido por órgão oficial. S29 Bibliotecário Porto Velho (Capital) 1 - Diploma de Conclusão do Curso Superior em Biblioteconomia, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso Superior em S30 Contador Porto Velho (Capital) 1 - Ciências Contábeis, devidamente reconhecido por órgão oficial. S31 Desenhista Industrial Porto Velho (Capital) 1 - Diploma de Conclusão do Curso Superior em Designer de Produto ou Gráfico, devidamente reconhecido por órgão oficial. Diploma de Conclusão do Curso Superior em S32 Economista Porto Velho (Capital) 1 - Ciências Econômicas, devidamente reconhecido por órgão oficial. Legenda: PCD* - Pessoa com Deficiência Requisito** - O requisito deverá ser complementado com o registro no conselho de classe, quando for o caso. ANEXO II CRONOGRAMA PREVISTO EVENTOS DATAS PREVISTAS Solicitação de isenção do valor da inscrição 24/02 a 26/02/2014 Divulgação das isenções deferidas e indeferidas 17/03/2014 Recurso contra o indeferimento da isenção 18/03 e 19/03/2014 Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção 21/03/2014 Período de inscrições pela Internet Comprovação ou solicitação de direito, conforme disposto no subitem /02 a 23/03/2014 Último dia para pagamento do boleto bancário 24/03/2014 Divulgação dos locais da Prova Objetiva Homologação das inscrições 07/04/2014 Realização da Prova Objetiva 13/04/2014 Divulgação do gabarito da Prova Objetiva (a partir das 12 horas) 15/04/2014 Período para entrega dos recursos contra a Prova Objetiva 16/04 e 17/04/2014 Divulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva Divulgação das notas da Prova Objetiva 06/05/2014 Convocação para entrega dos títulos Prazo para entrega dos Títulos 07/05 a 09/05/2014 Divulgação das notas dos Títulos 30/05/2014 Pedido de Revisão da nota dos Títulos 02/06 e 03/06/2014 Divulgação do recurso contra a nota dos títulos Divulgação do Resultado final 10/06/2014
15 DOE N 2405 Porto Velho, LOCAL Avenida Campos Sales, n Sala 11 - Galeria Josefa de Jesus - Centro - Porto Velho/RO ANEXO III - POSTO DE ATENDIMENTO FUNCIONAMENTO Segunda a sexta-feira (exceto feriados) De 08h às 12h e de 14h às 18h (Horário de Rondônia) ANEXO IV CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ATENÇÃO: TODA A LEGISLAÇÃO CITADA NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS SERÁ UTILIZADA PARA ELABORAÇÃO DE QUESTÕES LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS ATUALIZAÇÕES VIGENTES ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL. NÍVEL SUPERIOR CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS AOS GRUPOS I E II LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classe de palavras. Flexão verbal. Formação de palavras. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Uso de pronomes. Estrutura da frase. Elos sintáticos. Funções da linguagem. Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, polissemia. Figuras de linguagem. Denotação. Conotação. HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE RONDÔNIA (SEDAM) Aspectos históricos da formação territorial de Rondônia e do Brasil. Características da geografia de Rondônia e do Brasil: clima, relevo e hidrografia. Ciclos de Rondônia: Borracha; casseterita e ocupação territorial. A Globalização como processo de transformação mundial. Acontecimentos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais do estado de Rondônia, do Brasil e do Mundo nos últimos 12 meses. INFORMÁTICA BÁSICA: BrOffice - Writer. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. BrOffice - Calc. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Sistemas operacionais: Windows e LINUX. fundamentos; execução de programas: tipos de execução, controles de execução de processos; comandos de manipulação de arquivos; comandos de manipulação de diretórios; comandos de manipulação de contas; impressão. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS COMUNS AOS GRUPOS I E II: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL A estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), do Sistema Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAR) e órgãos de apoio. A regulamentação das atividades antrópicas à luz da legislação ambiental. Os recursos água, solo e ar e as legislações ambientais pertinentes. Legislação Ambiental Federal: Constituição Federal, artigos 23, 24, 30 e 225. Lei Federal nº 6.938/ Política Nacional do Meio Ambiente (atualizada). Resolução CONAMA nº 237/1997 regulamenta o Licenciamento Ambiental. Lei Federal nº 9.433/ Política Nacional de Recursos Hídricos (atualizada). Lei Federal nº 9.605/ Crimes Ambientais (atualizada). Lei Federal nº 9.795/ Política Nacional de Educação Ambiental (Atualizada). Lei Federal nº 9.985/ Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (atualizada). Lei Federal nº / Gestão de Florestas Públicas (atualizada). Decreto Federal nº 6.514/ 2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações. Lei Federal nº / Política Nacional de Resíduos Sólidos (atualizada). Lei Federal Complementar nº 140/ fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora. Lei Federal nº / Novo Código Florestal (atualizada). Decreto Federal nº 7.830/ Cadastro Ambiental Rural (atualizado). Legislação Ambiental Estadual: Constituição Estadual, artigos 218 ao 232. Lei Estadual nº 547/ Política Estadual de Desenvolvimento Ambiental (atualizada). Decreto Estadual nº 7.903/1997. Lei Estadual n.º 233/2000, alterada pala Lei nº 312/ Zoneamento sócio econômico-ecológico do Estado de Rondônia. Decreto Estadual n.º 1.144/ 2002 Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC. Decreto Estadual nº /2006- Gestão Florestal do Estado. Lei Estadual nº 1861/2008 Piscicultura. Decreto Estadual nº /2009, estabelece competência da SEDAM. Decreto Estadual nº / Cadastro Ambiental Rural - CAR/ RO. Decreto Estadual nº / Programa de Regularização Ambiental - PRA/RO. CONHECIMENTOS DA ÁREA DE FORMAÇÃO: GRUPO I BIOLOGIA Conceitos gerais sobre os principais grupos de indicadores microbianos de qualidade ambiental e patógenos de importância ambiental. Conceitos gerais sobre bactérias anaeróbicas. Microbiologia aplicada ao saneamento ambiental (bacteriologia, parasitologia, virologia e micologia). Noções gerais de bioespeliologia. Ecologia: Conceitos de Ecologia geral e aplicada (biodiversidade de fauna e flora, ecossistemas, comunidades, estrutura de populações, nicho ecológico, habitat, sucessão ecológica, ecologia de populações, conservação de recursos naturais, fragmentação, efeito de borda, perda de biodiversidade, corredores ecológicos, dispersão de fauna e flora, aquecimento global); Ecossistemas terrestres existentes no Estado de Rondônia; Introduções indesejadas de animais exóticos ou alóctones e seus efeitos sobre populações e comunidades em ambientes naturais; Ecologia de Paisagem; Biogeografia; Noções dos impactos ambientais causados pela poluição e implantação e operação de empreendimentos e atividades. Limnologia: Conceitos básicos de limnologia: propriedades físico-químicas da água, ciclos biogeoquímicos, eutrofização, produtividade primária, características e compartimentos das águas continentais (ambientes lênticos e lóticos), sedimentos límnicos, usos múltiplos da água; Características das comunidades aquáticas e suas interações (biologia e ecologia do fitoplâncton, zooplâncton, invertebrados bentônicos e ictiofauna); Técnicas de coleta e preservação de amostras ambientais e material biológico, inclusive amostras zoológicas e botânicas; Recuperação de ecossistemas aquáticos. Proteção, Controle e Monitoramento Ambiental: Monitoramento ambiental: conceitos, objetivos e suas aplicações no monitoramento de solo, ar, água, fauna, flora e ecossistemas. Padrões de qualidade de ar, solo e água; Conceitos de Indicadores biológicos de exposição e efeito; Avaliação ecotoxicológica de ambientes aquáticos e terrestres; índices de qualidade das águas e variáveis físicas e químicas utilizadas para interpretação da qualidade ambiental; Técnicas de recuperação e restauração de áreas degradadas. Avaliação de Risco e de Impacto Ambiental: Metodologias aplicadas à avaliação de impacto ambiental, incluindo aspectos relacionados à Fauna e Flora; Noções de diagnóstico ambiental, com levantamento e classificação da vegetação existente, verificação da ocorrência de fauna nativa e delimitação de espaços protegidos, avaliação de processos erosivos; Principais instrumentos de recuperação de áreas degradadas. Educação sanitária e ambiental Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento ambiental. Sistemas de abastecimento e tratamento de água. Gestão de Resíduos. Ecotoxicologia: Conceitos, Introdução de agentes químicos no ambiente, Métodos de ensaios de ecotoxicidade (realização e interpretação de ensaios de toxicidade, cultivo e manutenção de organismos). Genotoxicidade ambiental. Testes de genotoxicidade. Ensaios microbianos para a detecção de mutágenos ambientais; Monitorização ambiental e biológica: Padrões de qualidade de ar, solo e água; Indicadores biológicos de exposição e efeito; Avaliação ecotoxicológica de ambientes aquáticos e terrestres; Testes de genotoxicidade; Ensaios microbianos para a detecção de mutágenos ambientais; Microbiologia aplicada ao saneamento ambiental (bacteriologia, parasitologia, virologia e micologia); Noções de genética. Biomas do Estado de Rondônia. Ecologia e manejo de fragmentos florestais. Biologia da conservação: estratégias para conservação de espécies, habitat e paisagens. Noções de taxonomia, sistemática e classificação de avifauna, mastofauna, herpetofauna e ictiofauna. Dispersão de fluxo gênico em populações naturais. Adaptação e especiação. Técnicas de monitoramento da fauna. Conservação da fauna silvestre. Ecologia e distribuição dos animais: estrutura de populações e metapopulações, efeitos da introdução de espécies exóticas e alóctones em ambientes naturais, fragmentação de ecossistemas e efeito de borda, medidas para conservação de avifauna, mastofauna, herpetofauna e ictiofauna. Manejo de fauna: introduções, reintroduções, translocações, e adensamento populacional de fauna silvestre, manejo de fauna silvestre, populações e meta populações in situ e ex situ, fauna ameaçada de extinção. Conservação da fauna silvestre. ENGENHEIRO AGRIMENSOR Topografia: Definições fundamentais: Norte Magnético, Norte Verdadeiro, Rumos, Azimutes e Deflexões; Planimetria: medidas lineares e angulares; Levantamento topográfico: Levantamento planimétrico, planialtimétrico e taqueométrico; Poligonação, tipos de poligonais: aberta, fechada e enquadrada, poligonais por deflexão e ângulo interno, Intersecção a ré e a vante,
16 16 DOE N 2405 Porto Velho, fundamentos da irradiação; Cálculo de coordenadas e de áreas; Levantamentos híbridos: Integração de posicionamento espacial e terrestre: fundamentos e aplicações; Posicionamento terrestre utilizando Estação Total: Poligonais eletrônicas, irradiamento; Processamentos, cálculo de coordenadas e de áreas; Operação de equipamentos para levantamentos topográficos cadastrais; Cadastro Rural e Urbano: Definições; Cadastro técnico e mapeamento; Planta Cadastral; Cadastro Urbano e Cadastro Rural; Fotogrametria: Definição, objetivo e princípio fundamental da aerofotogrametria; Levantamento Aerofotogramétrico: Projetos, vôo, trabalhos de campo; reambulação: material que deve ser obtido em campo, elementos duvidosos, materiais utilizados; Foto interpretação: Conceitos básicos (definições, tipos de foto-interpretação - visual e automática); Geodésia: conceitos de geóide, elipsóide coordenadas geodésicas; transporte de coordenadas, sistemas de referências: Realizações e transformações de sistemas de referências; Referenciais utilizados no Brasil; Referenciais associados ao GPS; Transformação entre referenciais; O Sistema Geodésico Brasileiro (RBMC, Redes Estaduais e demais); Teoria e prática do sistema de posicionamento global (GPS): Introdução ao Posicionamento por satélite (GPS); As observáveis GPS; Posicionamento relativo estático e estático rápido; Posicionamento relativo semi-cinemático; Posicionamento relativo cinemático; Coleta de dados GPS a campo; Processamento de dados e análise dos resultados; Cartografia: Escala métrica; o sistema de projeção UTM; convenções cartográficas para a escala cadastral rural; Classificação das projeções quanto à propriedade que conserva e superfície auxiliar de projeção; uso e aplicação dos diversos sistemas de projeção; Geoprocessamento: Sistemas de Informações Geográficas - SIG: Conceitos básicos: caracterização e componentes; Sensoriamento Remoto: Princípios da Radiação, Sistemas Sensores e Radar, Processamento de Imagens. ENGENHEIRO AGRÔNOMO Noções de hidrologia, geologia, Cartografia e Geoprocessamento e Botânica. Florestamento e Reflorestamento. Noções de aquicultura. Educação Ambiental. Manejo e recuperação de ecossistemas e uso sustentável de recursos hídricos. Padrões de qualidade de água e de efluentes e classificação de cursos d água. Noções básicas de sistemas de Controle Ambiental. Aplicabilidade dos parâmetros de classificação de cursos d água e de lançamento de efluentes de atividades industriais, minerárias e de infraestrutura e estudos de autodepuração. Estatística, meteorologia básica, pedologia, morfologia do Solo, classificação, propriedades físicas e químicas do solo, fertilidade do solo, matéria orgânica, aptidão agrícola dos solos brasileiros, avaliação da aptidão e capacidade de uso do solo, práticas de conservação e manejo do solo, biologia do solo, fisiologia vegetal, fitopatologia geral, propagação de plantas, entomologia geral, conservação de recursos naturais, princípios de conservação de alimentos, controle de plantas daninhas, tecnologia de sementes, métodos de controle de pragas, administração de empresa agrícola, direito agrário e legislação, extensão rural e segurança na agricultura, integração lavoura pecuária e floresta. Levantamento e avaliação técnica e econômica de Propriedades Rurais. Uso da água: irrigação e drenagem, águas pluviais, superficiais e subterrâneas, métodos de irrigação. Principais formas de poluição e contaminação do ar, da água e do solo e seus efeitos sobre a saúde e o ambiente. Manejo de bacia hidrográfica, topografia, fotointerpretação, noções de sensoriamento remoto e geoprocessamento. Identificação e classificação das fisionomias vegetais. ENGENHEIRO AMBIENTAL Ciências do Ambiente Ecologia, Hidráulica, Hidrologia, Manejo de Bacias Hidrográficas, Química Ambiental, Ciências do Solo, Pedologia e Conservação do Solo. Preservação da Qualidade da Água, do Ar e do Solo Qualidade Ambiental, Controle da Poluição Ambiental, Avaliação de Impactos Ambientais. Gerenciamento de Recursos Hídricos Avaliação e Proposição de Planos, Programas e Projetos de Saneamento Básico, Liminologia e Recuperação de Ambientes Aquáticos, Redes de Distribuição e Coleta de Água e Esgoto. Gestão de Resíduos - Tratamento de Resíduos Sólidos, Mitigação e Recuperação de Áreas Impactada, Tratamento de água e água residuárias. Avaliação de Fontes de Energia e do Potencial Energético de uma Região (meio urbano e rural). Gestão Ambiental Direito, Legislação e Licenciamento Ambiental, Educação Ambiental, Geoprocessamento, Noções de AutoCAD, Urbanismo, Noções Básicas de Levantamento e Avaliação de Propriedades Rurais. Epidemiologia e Saúde Pública. ENGENHEIRO CARTOGRÁFICO Elementos de Cartografia: escala numérica e gráfica, sistemas de coordenadas terrestres, formas da Terra, datum vertical e horizontal. Projeções cartográficas. Cartografia Temática, representação de paisagens. Levantamentos topográficos e geodésicos. Sistemas GNSS, tipos, expansões. Métodos de levantamento de dados por GNSS. Técnicas passíveis de serem aplicadas no georreferenciamento de imóveis rurais. Processamento de dados e análise dos resultados. Sensoriamento remoto: princípios, sistemas orbitais, imagens de satélite. Processamento digital de imagens, classificação. Aplicações de sensoriamento remoto no monitoramento ambiental. Definição, objetivo e princípio fundamental da aerofotogrametria. Tipos de foto interpretação (visual e automática). Foto interpretação aplicada ao cadastro rural, uso e ocupação do solo. Identificação de unidades rurais. Avaliação e interpretação de cobertura vegetal. Aerolevantamento: fotografia, laser e radar. Geoprocessamento e Sistemas de Informação Geográfica (SIG): aquisição, armazenamento, e manipulação de dados. Banco de Dados. ENGENHEIRO DE ALIMENTOS Conhecimento de sistemas de tratamento e disposição de efluentes líquidos, efluentes atmosféricos e resíduos sólidos de indústrias alimentícias. Operações Unitárias (destilação, evaporação, absorção, secagem). Aplicabilidade dos parâmetros de classificação de cursos d água e de lançamento de efluentes de atividades industriais e de infraestrutura e estudos de autodepuração. Principais formas de poluição e contaminação do ar, da água e do solo e seus efeitos sobre a saúde e o ambiente. Princípios de conservação dos alimentos. Controle ambiental de atividades industriais. ENGENHEIRO DE PESCA E AQUICULTURA Aquicultura. Sistemas intensivos fechados de produção de peixes. Reprodução de peixes migradores de água doce. Nutrição de peixes. Práticas de manejo em aquicultura. Genética e biotecnologia em aquicultura. Aspectos da Tilapicultura, ciprinicultura, truticultura em clima tropical e produção de Characiformes autóctones. Tópicos de carcinicultura. Cadeia produtiva da aquicultura brasileira. Administração e Extensão Pesqueira: Métodos de regulamentações das pescarias (Ordenação Pesqueira). Planejamento e gerenciamento de atividades pesqueiras comunitárias. Delineamento de projetos em nível de unidade produtiva e em nível global (comunitário). Estudo e dimensionamento de mercado para fins de elaboração de projetos em aquicultura. Construção e análise de fluxo de caixa de projetos de investimentos pesqueiros. Planejamento, elaboração e análises de projetos em aquicultura. Processamento do Pescado: Manejo de pré-processamento do pescado. Alterações pós-morte e deterioração. Rendimentos do Processamento. Métodos de conservação. Aproveitamento de resíduos da pesca e da industrialização do pescado. Limnologia e Manejo de Qualidade de Água em Viveiros: Princípios de qualidade de água. Manejo de sedimentos de fundo e da qualidade da água e dos efluentes de viveiros. ENGENHEIRO ELETRICISTA Circuitos Elétricos: Fundamento e Leis Básicas; Comportamento permanente e transitório de circuitos resistivos; indutivos e capacitivos; Análise de redes. Medidas Elétricas: Fundamentos; Formas de medidas elétricas e magnéticas; Aparelhos de medição analógica; Aparelhos de medição digital; Sistemas elétricos de corrente constante; Sistemas elétricos industriais; Circuitos trifásicos; Circuito-série; Subestações rebaixadoras e elevadoras; Materiais Elétricos: Elementos da ciência dos materiais; Tecnologia dos materiais elétricos; Materiais condutores e isolantes; Materiais semicondutores; Materiais magnéticos; Principais aplicações; Produção De Energia Elétrica: Princípio de conversão de energia; Máquinas e equipamentos de conversão; Modelos de geração; Tipos de usinas geradoras. SmartGrid. Acionamento Industrial: Tipos de acionamento; Tipos de chaves: manuais e automáticas; Relés e contatores; Esquema elétricos de painéis; Iluminação predial e de áreas externas; Análises de óleo isolante; Sistemas de aterramento e malhas de terra; Transformadores; Disjuntores de A.T e B.T; Quadros de comando, controle e proteção; Motores elétricos; Operação e manutenção de sistemas elétricos de distribuição; Operação e manutenção de Sistemas No Break estático e dinâmico; Sistemas de Bancos de Baterias industriais; Manutenção de cabines primárias e secundárias; Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de instalações industriais (manutenção preditiva, preventiva e corretiva); Administração de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades; sistema de ordem de serviços; histórico de intervenções em equipamentos, componentes principais e em instalações; custos aplicados à manutenção); Programação e execução de serviços de manutenção; Organização da manutenção em sistemas de operação contínua H-24; Gestão da manutenção e dos ativos das organizações. Administração de contratos; Leis nº 8.666/1993 e 8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Redes De Telecomunicações: Conceitos básicos de Telefonia Analógica e Digital; Sinalizações Telefônicas; Redes PDH e SDH; Princípios de comunicação de dados; Modelo de Referência OSI/ISO; Arquitetura TCP/IP; Redes Convergentes; Conceitos Básicos de Telefonia IP, Protocolos H323 e SIP; Segurança em Redes, Firewall, VPN, DMZ, Criptografia e Autenticação; Redes MPLS e Metroethernet; Fibra Óptica; Redes de Acesso; Videoconferência; Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio
17 DOE N 2405 Porto Velho, eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). Sistemas digitais e circuitos de pulso. Microprocessadores e demais periféricos. Propagação de sinais (ruídos) e Circuitos de alimentação elétrica (proteções, etc.). Gerenciamento de obras de instalações elétricas. Cabines primárias e subestações abaixadoras. Sistemas geradores de emergência. Teoria Dos Dispositivos Do Estado Sólido: Diodo; Disjunção do Estado sólido; Circuitos equivalentes; Análise de circuitos com diodos; Transistores e a junção; Modelo de base comum e modelos de emissor comum; Polarização e estabilização de transistor; Amplificadores operacionais; Instrumentos De Medida: Indicadores básicos; Características; Gerador de áudio; Osciloscópio; R S de Varredura; Medidas de Frequência; Fontes DC e AC; Amplificadores de áudio e frequência; Polarização e fator de Estabilidade; Cálculo de ganho de impedância; Controle de tonalidade; Compensação em frequência. Eletrônica digital: Circuitos lógicos combinacionais; Circuitos sequenciais; Microprocessadores e microcontroladores; Memórias. ENGENHEIRO FLORESTAL Ciências do Ambiente Ecologia florestal, Arborização e Paisagismo, Recuperação de Áreas Degradadas, Hidrologia, Manejo de Bacias hidrográficas, Poluição ambiental, Manejo de Unidades de Conservação, Manejo da Flora e Fauna, Ciências do Solo, Pedologia e Conservação do Solo. Proteção Florestal Avaliação de Impactos Ambientais, Controle de Doenças e Pragas Florestais, Prevenção e Controle de Incêndios Florestais. Podas urbanas- tipo de viveiros florestais; tipos de recipientes e substratos para formação de mudas de essências florestais. Legislação Estadual sobre florestas plantadas. Silvicultura Produção de Sementes e Mudas, Práticas Silviculturais, Agrossilviculturais, Florestamento e Reflorestamento, Classificação de formações florestais, Espécies com Restrições de Corte e Regeneração das Florestas. Manejo Florestal Mensuração e Inventário Florestal, Sistemas e Métodos Silviculturais, Dinâmica e Estrutura de Ecossistemas. Ciência e Tecnologia de Produtos Florestais Produção de Celulose e Papel, Energia da Biomassa, Carvão Vegetal e Comercialização de Produtos Florestais. Gestão Ambiental/Florestal Política, Legislação e Licenciamento Ambiental, Educação Ambiental, Geoprocessamento, Urbanismo e Noções Básicas de Levantamento e Avaliação de Propriedades Rurais. ENGENHEIRO MECÂNICO Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração; Mecânica dos fluidos; Propriedades e natureza dos fluidos; Hidrostática; Equações constitutivas da dinâmica dos fluidos; Análise dimensional e relações de semelhança; Escoamento em tubulações; Noções de escoamento compressível em bocais; Transmissão do calor; Fundamentos e mecanismos de transferência de calor; Abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação; Princípios de operação dos trocadores de calor; Resistência dos materiais; Tração e compressão entre os limites elásticos; Análise das tensões e deformações; Estado plano de tensões; Força cortante e momento flexor; Problemas de flexão estaticamente indeterminados; Torção e momento torsor; Máquinas de fluxo; Princípios de funcionamento e operação de ventiladores, bombas centrífugas, compressores alternativos, compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a gás; Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas máquinas; Influência das condições do serviço efetuado por essas máquinas sobre o desempenho das mesmas e cálculo de potência de operação; Ciclos de geração de potência; Balanço energético e cálculo de eficiência do ciclo; Principais fatores da perda de eficiência; Equipamentos auxiliares para implementação desses ciclos; Seleção de materiais; Fatores gerais de influência a seleção de materiais; Principais materiais metálicos e não metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contraindicações ao uso; Propriedades mecânicas dos materiais; Ligas ferro-carbono; Tratamentos térmicos; Mecanismos para aumento da resistência mecânica e tenacidade dos aços-carbonos; Controle automático; Princípios do controle automático de processos; Estruturas de controle em feedback; Conceitos de erro, overshoot, estabilidade; Sistemas lineares e respectiva representação através de transformadas de Laplace. Noções de eletricidade básica e segurança em instalações energizada. ENGENHEIRO DE MINAS Geologia geral, estrutural: tipos de rochas, estruturas, gênese e modelos de depósitos (geologia econômica). Noções de Geoquímica de solos e das águas subterrâneas. Modelos de interação solo-água. Hidrogeologia: presença de aquíferos, zonas de recarga, posição e profundidade dos aquíferos e características físico-químicas das águas subterrâneas, conceitos e modelos de fluxo, parâmetros hidrogeológicos. Geotecnia: características e comportamento dos solos e rochas com relação à porosidade, permeabilidade, deformabilidade, resistência à ruptura etc. A Indústria Mineral: conceitos, definições, etapas, fases, peculiaridades Impactos ambientais das atividades de mineração: meios físico, biótico e antrópico. Noções básicas de gestão ambiental: impactos. AIA, legislação e instrumentos de gestão Regimes de aproveitamento econômico das substancias minerais de acordo com o DNPM. Conceitos básicos de estabilização de solos e mecânica de rochas. Métodos de Lavra a Céu Aberto e Subterrânea. Tecnologias de Tratamento de Minério. Plano de fechamento de mina. ENGENHEIRO QUÍMICO Química Geral - Reações e equações químicas: representação e ajuste de coeficientes. Concentração das espécies químicas das soluções: grau de ionização/dissociação e concentração das espécies químicas. Conversões, diluições, misturas de soluções. Indicadores químicos. Equilíbrio químico-ácidobase, Complexação, Solubilidade e Oxi-redução. Análise volumétrica- Volumetria de neutralização, precipitação, complexação e oxi-redução. Análise gravimétricagravimetria por precipitação. Natureza física dos precipitados. Contaminação dos precipitados. Cálculos gravimétricos. Métodos Instrumentais de Análise Química- Métodos eletroanalíticos: potenciometria (elétrodos íonseletivos), condutimetria e amperometria. Métodos óticos: fotometria de chama, colorimetria, fluorimetria e espectrofotometria UV-visível, absorção atômica, emissão atômica, turbidimetria/nefelometria. Química Orgânica. Nomenclatura, preparação, propriedades químicas e usos dos alcanos, alcenos, alcinos e hidropardonetos aromáticos, alcoóis, éteres, fenóis e ácidos carboxílicos. Métodos cromatográficos: cromatografia gasosa, cromatografia líquida e cromatografia iônica. Características químicas e físicas da água- Dispersões coloidais. Materiais dissolvidos. Contaminantes das águas naturais: Materiais de origem natural, Materiais ligados a atividade humana (doméstica, industrial e agrícola); Parâmetros de análise de águas: Cor, turbidez, sabor e odor, temperatura, condutividade elétrica, ph, alcalinidades, ferro e manganês, cloretos, fluoreto, sulfetos e sulfatos, sólidos dissolvidos, sólidos em suspensão, sólidos totais, nitritos e nitratos, oxigênio consumido, demanda química de oxigênio - DQO, demanda bioquímica de oxigênio - DBO, fenóis e detergentes (surfactantes), compostos orgânicos voláteis (VOC) e semivoláteis (svoc),metais pesados, pesticidas, fosfatos, subprodutos de desinfecção, agentes desinfetantes: hipoclorito, cloro gasoso, dióxido de cloro e oxônio -técnicas analíticas de determinação em conformidade com a legislação. Águas industriais e potáveis- tratamentos para remoção de cor, turvação, dureza, íons metálicos. Tratamento para redução de salinidade da água. Certificação Amostragem, manuseio e preparação das amostras de água e água residuária; Laboratório: Ambiente, Equipamentos, Reagentes. Balanços materiais e balanços energéticos com e sem reações químicas. Aplicações de balanços materiais e energéticos aos processos químicos. Fluxograma de processos. Operações unitárias. Fundamentos de Química Ambiental. ENGENHEIRO SANITARISTA Saúde Pública e Meio Ambiente: a ecologia, os ecossistemas, cadeia alimentar, ciclos biogeoquímicos da natureza, a biodegradação, nutrição, respiração e fotossíntese, os impactos ambientais, a poluição e contaminação, as doenças relacionadas com a falta de saneamento, os aspectos epidemiológicos, indicadores de saúde. Hidráulica Geral e Aplicada; Ecologia Geral e Aplicada; Hidrologia geral e Aplicada; Ciclo hidrológico e bacia hidrográfica (delimitação e cálculo de drenagem). Elementos de hidrometeorologia. Precipitações e vazões (definição, formação, medidores, coleta, análise de dados, cálculo. Evaporação e evapotranspiração. Água subterrânea. Infiltração e armazenamento no solo. Escoamento superficial, em rios e reservatórios. Balanço Hídrico. Enchentes: propagação, previsão e controle. Manejo e Gestão dos recursos hídricos. Bacias hidrográficas: Planos, Comitês, Conselhos, Agencias de água. Conceitos usuários, Outorga, poluidorpagador, tarifas. Irrigação. Gestão de recursos naturais. Ecologia: ecossistemas conceitos e componentes. Cadeia alimentar. Ciclos biogeoquímicos da natureza: água, carbono, oxigênio, nitrogênio e fósforo. Processos de depuração biológica das águas: autodepuração dos cursos d água. Química Aplicada à Engenharia Sanitária; Biologia Aplicada à Engenharia Sanitária; Microbiologia Aplicada à Engenharia Sanitária e ao Saneamento ambiental. Parâmetros biológicos. Tratamento de águas residuárias domésticas e industriais. Processos físicoquímicos de tratamento de efluentes e de água de abastecimento: Parâmetros físico-químicos. Importância do abastecimento de água. A água na transmissão de doenças. Qualidade, impurezas e características físicas, químicas e biológicas da água, padrões de potabilidade, controle da qualidade da água. Consumo de água, estimativa de população. Sistema Público de Abastecimento de Água: barragens, captação e adução, Elevatórias e instalações de recalque, ETA (Estação de Tratamento de Água). Adutoras e canalizações. Dimensionamento e Orçamento. Captação de águas superficiais e subterrâneas: tipos de captação, materiais e equipamentos, dimensionamento, proteção. Adução de água: tipo de adutoras, dimensionamento, materiais
18 18 DOE N 2405 Porto Velho, empregados, bombas e estações elevatórias. Reservatórios de distribuição: tipos, localização, dimensionamento. Redes de distribuição: traçado, métodos de dimensionamento, materiais empregados. Métodos construtivos. Tratamento de água de abastecimento para pequenas e grandes comunidades: coagulação/ floculação, decantação, filtração, oxidação/desinfecção, fluoretação/ desfluoretação, aeração tecnologias, dimensionamento e composição do tratamento em função da qualidade da água bruta. Sistema de Esgoto Sanitário: coletores, interceptores, emissários, processos de tratamento de esgotos: lodos ativados, filtros biológicos, lagoas de estabilização, e outros sistemas de tratamento; dimensionamento, orçamento e execução. Hidráulica aplicada ao saneamento. Sistemas de coleta de esgotos sanitários: traçado, materiais e equipamentos, dimensionamento, operação e manutenção. Métodos construtivos. Tratamento coletivo e individual de águas residuárias domésticas: características dos esgotos, processos e grau de tratamento, tratamento preliminar, tratamento secundário e terciário, tratamento do lodo, reuso da água e disposição no solo. Tratamento de efluentes industriais: características dos efluentes, tipos de tratamento, dimensionamento, recuperação de materiais. Micro e Macro Drenagem urbana: traçado, materiais, dimensionamento, manutenção. Manejo e gestão de sistemas de Resíduos sólidos domésticos e industriais: conceito, classificação, acondicionamento, coleta, transporte e destino final, limpeza pública. Resíduos hospitalares: armazenamento, coleta, destino final, normas técnicas aplicáveis. Controle de poluição atmosférica. Ecologia e poluição ambiental. Consciência ecológica. A problemática ambiental e o ambiente de negócios. Uso sustentado de recursos naturais. Energias renováveis. Licenciamento ambiental. Estudo de Impacto Ambiental - EIA. O Relatório de Impacto Ambiental RIMA. Legislação Federal (11 445/07; 9433/ 97); Resoluções CONAMA (001/86 e 357/05; 8666/93; 6.938/81; 10257/01; 12305/10; 9.984/2000; 9605/98 etc..). Legislação estadual pertinente; Certificação ambiental. Series ISO: 9000; 14000; 26000; HOSAS 18000; Mitigação de Impactos e danos Ambientais; Valoração ambiental e Economia do Ambiente; Indicadores socioambientais; Planejamento Ambiental e Urbano, infraestrutura sanitária. Sistemas de Informações Geográficas Aplicados à Engenharia Sanitária. Noções de Auto CAD. Noções de ensaios e técnicas de coleta amostras e laboratório para analises e controle de qualidade de água e efluentes. Padrões de lançamento e de potabilidade. Qualidade de corpos hídricos. Enquadramento. Gestão de recursos hídricos. Legislação federal estadual e municipal correlata (SNUC, 6938/81, resoluções CONAMA, 9433, código florestal, etc). Licenciamento ambiental. Serie ISO e Planejamento ambiental. Interface entre os diversos instrumentos de gestão e política ambiental/recursos hídricos/florestais. GEÓGRAFO Princípios de Biogeografia e Fitogeografia. Princípios ecológicos. Fatores limitantes. Biogeografia insular. Endemismo, sucessão ecológica e clímax. Domínios morfo-bioclimáticos. Conceitos básicos em climatologia e meteorologia. Elementos climáticos estáticos e dinâmicos. Cartografia sistemática e temática. Sistemas geográficos de informação. Sensoriamento remoto. Georreferenciamento. Noções de Geologia Geral. Geomorfologia geral. Análise da ação dos processos endógenos e exógenos de formação do relevo e alterações antrópicas. Geomorfologia fluvial. Bacia hidrográfica: conceitos, elementos e gestão de recursos. Ciclo hidrológico e balanço hídrico. Aspectos socioeconômicos: noções gerais de economia ambiental, noções de geografia humana, noções de geografia política, populações tradicionais. Impactos ambientais de obras civis de infraestrutura. Impactos sociais e econômicos de grandes empreendimentos. Noções de estatística básica e aplicada. Demografia Brasileira. Movimentos populacionais no Brasil. Problemas decorrentes da urbanização. Localização das principais regiões mineradoras brasileiras. Expansão da fronteira agrícola. Solos brasileiros. GEÓLOGO I - Mapeamento geológico, Topografia e Geodésia. II - Mineralogia e Petrografia (rochas sedimentares, ígneas e metamórficas). III - Tectônica de placas e Geologia estrutural. IV - Estratigrafia, Paleontologia e Geologia histórica. V - Clima, Relevo (Geomorfologia),Hidrografia e Solos processos superficiais. VI - Métodos geofísicos e geoquímicos, geocronológicos e sondagens do subsolo. VII - Geotecnologias aplicadas à Geologia: sensoreamento remoto, cartografia digital, sistemas de informação georeferenciadas e geoestatística (Geoprocessamento e Geoposicionamento). VIII - Geologia de engenharia: cartografia geotécnica, riscos geológicos, rochas como materiais de construção. IX - Hidrogeologia: disposição de resíduos e contaminação de aquíferos. X - Geologia Econômica: gênese de Jazidas, gemologia, caracterização tecnológica de minerais. XI - Prospecção mineral: planejamento, desenvolvimento de minas e avaliação de jazidas. Lavra de mina subterrânea e a céu aberto. tratamento de minérios. Perfuração e desmonte de rochas. XII Economia mineral: planejamento e gerenciamento ambiental na mineração. XIII - Legislação mineral: segurança na mineração. XIV - Legislação e Gestão ambiental: uso e gestão de recursos hídricos. MÉDICO VETERINÁRIO Gestão ambiental na agropecuária e indústrias de produtos de origem animal, quanto ao uso de água pública, área de preservação permanente, destino adequado dos efluentes e resíduos e adoção de medidas mitigadoras que visem minimizar as alterações físicas, químicas ou biológicas acarretadas no meio ambiente. Epidemiologia: A água e sua importância higiênica. Tratamento da água destinada aos animais domésticos. Solo e sua significação higiênica. Ar e sua significação higiênica. Destino de resíduos orgânicos no meio rural. Desinfetantes e métodos de desinfecção. Produção e Controle de Produtos Biológicos: Vacinas e antígenos usados no Brasil. Planificação em Saúde Animal. Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal. Leite e produtos derivados: produção higiênica do leite. Métodos de conservação e tratamento do leite. Limpeza e desinfecção na indústria de laticínios. Princípios de tecnologia dos produtos derivados do leite. Carne e produtos derivados: Estabelecimentos industriais de carnes e produtos derivados, edificações, instalações e regulamentação. Matadouros e frigoríficos: operações básicas. Aproveitamento e processamento das carcaças. Exigências regulamentares nas edificações e instalações de matadouros, frigoríficos e outros. Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). Conservação da fauna silvestre. Ecologia e distribuição dos animais: Estrutura de populações e metapopulações. Efeitos da introdução de espécies exóticas e alóctones em ambientes naturais; Fragmentação de ecossistemas e efeito de borda; Medidas para conservação de aves, mamíferos e Proteção de áreas de reprodução e de alimentação da; Técnicas de monitoramento de populações de aves, mamíferos e; Impactos sobre a fauna. Degradação de habitat. Manejo de fauna. Introduções, reintroduções, translocações e adensamento populacional de fauna silvestre; Manejo de fauna silvestre, suas populações e de metapopulações in situ e ex situ; Nutrição de animais silvestres; Doenças nutricionais; Biossegurança aplicada ao manejo de fauna silvestre; Medidas mitigadoras para a captura incidental de aves, mamíferos e répteis em artes de pesca; Fauna Ameaçada de Extinção - Manejo de Fauna Invasora; Taxonomia e Sistemática de vertebrados. Zoonoses causadas por bactérias, vírus, protozoários, fungos. Doenças infecciosas e parasitárias dos animais domésticos. métodos de acasalamento, estação de monta, sincronização de estro e inseminação artificial. Controle de roedores e vetores. METEOROLOGISTA Noções básicas de informática: Linguagem Fortran. Aplicativo Grads. Noções de Linux; Termodinâmica e estática da atmosfera: Variáveis e equações de estado. Vapor d água na Atmosfera. Diagramas termodinâmicos. Estabilidade; Nuvens: física de aerossóis e núcleos de condensação. Formação de precipitação em nuvens quentes e frias. Classificação e distribuição vertical. Eletricidade atmosférica; Movimentos e Dinâmica atmosférica: Leis da conservação. Equação da continuidade. Principais tipos de movimentos atmosféricos. Camada limite planetária. Circulação geral da atmosférica e ventos periódicos; Radiação: radiação de corpo negro, absorção e espalhamento. Radiação solar e terrestre. Fundamentos de transferência radiativa. Interação com constituintes atmosféricas e alvos à superfície. Balanços radiativos. Fenômenos ópticos. Instrumentação; Principais fenômenos atmosféricos: Massas de ar e frentes. Ciclones, anticiclones e vórtices ciclônicos de altos níveis. Furacões. Ondas de Leste. ; Climatologia; O Clima do Estado de Rondônia; Previsão de tempo; Processamento de dados hidrometeorológicos; Instrumentação hidrometeorológica e métodos observacionais: tópicos sobre estações convencionais e automáticas (superfície e altitude), técnicas de observação, codificação e disseminação da informação meteorológica, técnicas de aferição e de calibração de instrumentos meteorológicos, normas internacionais para instalação de instrumentos e consistência e controle de qualidade de dados meteorológicos; Interpretação e análise meteorológica com base em imagens de satélites e de radares meteorológicos; Análise de informações hidrometeorológicas; Noções de modelagem numérica atmosférica global e de mesoescala; Noções de radar meteorológico: tipos de radar. Princípio de funcionamento. A dupla polarização; Relações ZR. Medições de precipitação. Observações de ventos, tempestades e fenômenos associados. Noções básicas de estatística e probabilidade. QUÍMICO Conceitos e cálculos básicos de sistemas de tratamento de efluentes líquidos sanitários, industriais e efluentes atmosféricos. Química do solo. Processos de destinação final de resíduos sólidos industriais. Conceitos básicos de operações unitárias e processos industriais. Toxicologia química. Princípios básicos de análises de efluentes industriais líquidos, atmosféricos e sólidos. Interpretação dos resultados de análises de efluentes industriais líquidos, sólidos atmosféricos e águas superficiais e subterrâneas. Princípios básicos de determinação e interpretação de níveis de ruídos ambiental. Energias renováveis e não renováveis; Aplicabilidade dos parâmetros de classificação de cursos d água e de lançamento de efluentes de atividades industriais,
19 DOE N 2405 Porto Velho, minerárias e de infraestrutura e estudos de autodepuração. Concepção e análise de balanço de massa. Conhecimento básico de técnicas de remedição de áreas contaminadas. Fundamentos de química analítica. Funções químicas orgânicas. Fundamentos de química ambiental. Fundamentos de química orgânica. Principais classes de poluentes orgânicos. Geoquímica ambiental. Tratamento superficial. Principais formas de poluição e contaminação do ar, da água e do solo e seus efeitos sobre a saúde e o ambiente / parâmetros e padrões de qualidade, monitoramento. Avaliação de impactos de atividades modificadoras dos ambientes e respectivas medidas de controle ambiental. Licenciamento ambiental de atividades industriais. Lei nº 6938/1981- Sistema Nacional de Meio Ambiente, Lei nº / 10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº Política Nacional de Recursos Hídricos. ZOOTECNISTA Bioclimatologia Animal: conceitos e bases. Extensão Rural e Assistência Técnica. Construções Rurais: Conhecimentos básicos de planejamento, elaboração e execução de projetos de construções rurais específicas para a contenção e manejo de animais, dentro dos preceitos ambientais e ambiência. Gestão ambiental na agropecuária, quanto ao uso de água pública, área de preservação permanente, destino adequado dos efluentes e resíduos e adoção de medidas mitigadoras que visem minimizar as alterações físicas, químicas ou biológicas acarretadas no meio ambiente. Forragicultura: Conceitos básicos de solos e plantas forrageiras (gramíneas e leguminosas) visando à implantação, recuperação e o manejo das pastagens, como também, a preservação do solo e água. Noções de criação comercial de animais de pequeno, médio e grande porte. Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). Conservação da fauna silvestre. Introduções, reintroduções, translocações e adensamento populacional de fauna silvestre. Manejo de fauna silvestre, suas populações e de metapopulações in situ e ex situ. Biossegurança aplicada ao manejo de fauna silvestre. Melhoramento genético dos animais domésticos: herdabilidade, seleção de caracteres, consanguinidade, hibridação. Engenharia genética: clonagem; organismos transgênicos. Nutrição de ruminantes e monogástricos: exigências nutricionais, os nutrientes e seu metabolismo. Balanços nutricionais. Formulação de rações. Métodos de arraçoamento. Análises físico-químicas dos alimentos. Deficiências nutricionais. Bem- estar animal. Exterior dos animais domésticos. Tipificação de carcaça. Escrituração zootécnica. Registro genealógico. Tecnologia de produtos de origem animal. Noções de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). CONHECIMENTOS DA ÁREA DE FORMAÇÃO GRUPO II: ANALISTA DE SISTEMA Análise e Projeto de Sistemas: O processo de desenvolvimento de software. Análise e projeto orientado a objetos com notação UML: modelagem de casos de uso; modelagem de classes; modelagem de interações; especificação de classes, propriedades, associações, generalização; modelagem de estados, modelagem de atividades; decomposição e arquitetura do sistema; contagem de pontos de função. Banco de Dados: Conceitos e arquitetura de sistemas de banco de dados. Modelo relacional de bancos de dados: conceitos, restrições, linguagens, design e programação. Teoria e metodologia de projeto de banco de dados. Armazenamento de dados, indexação, processamento de consultas e projeto físico. Conceitos de processamento de transações. Bancos de dados de objetos e objeto-relacionais. Tecnologias e aplicações emergentes de bancos de dados; Instalação, backups, monitoramento. Gerenciamento de Projetos: Estrutura do gerenciamento de projetos; ciclo de vida e organização do projeto; Processos de gerenciamento de projetos; áreas de conhecimento em gerenciamento de projetos; Ferramentas e técnicas de apoio ao gerenciamento de projetos. Desenvolvimento de Software: Conhecimento da linguagem Java; Conhecimento da linguagem C#; Conhecimento da Linguagem Ruby; Conhecimento da Linguagem Delphi; Conhecimento da Linguagem PHP; Conhecimento da Linguagem HTML e Javascript; Conhecimento de SQL; Desenvolvimento web; Utilização da tecnologia Ajax; Utilização da tecnologia Flex; Servlets; Git e Subversion. Redes de Computadores: Internet, protocolos de rede, arquitetura de camadas. Camada de aplicação. Camada de transporte. Camada de rede e roteamento. Camada de enlace e redes locais. Rede multimídia. Segurança em redes de computadores. Gerenciamento de rede. Comunicação Corporativa. Sistemas Operacionais: Introdução aos sistemas operacionais. Processos e threads. Deadlocks. Gerenciamento de memória. Entrada/Saída. Sistemas de arquivos. Sistemas com múltiplos processadores. Segurança em sistemas operacionais. Windows XP/7/8/2008. Sistema operacional Linux: introdução e histórico; sistema de arquivos; interfaces e programas; principais comandos de prompt; instalação e configurações; principais programas aplicativos. Software Livre: Conceitos de Software Livre e Código Aberto. Licenças de Software. Desenvolvimento e Gerência de Projetos com Software Livre. Modelos de Negócio de Software Livre. Linux e principais produtos de Software Livre. Interoperabilidade e padrões abertos. Desenvolvimento de tecnologia aberta. 8 Software Público Brasileiro. Governança: Governança em TI; Contratações de serviços de tecnologia da informação; Lei nº 8.666, de 21 de junho de Segurança da Informação: Conhecimentos básicos em Gestão de Segurança da Informação; Vulnerabilidades, Ameaças, Riscos, Análise de Riscos; Classificação da Informação, Controle de Acesso Lógico, Controle de Acesso Físico; Noções de vírus, worms e outros códigos maliciosos; Softwares de Segurança (antivírus, antispyware, cavalos de troia, etc). COMUNICADOR SOCIAL Veículos de comunicação dirigida; Princípios da comunicação organizacional; Processo de Comunicação; Comunicação Social: conceitos, paradigmas e teorias; Comunicação Pública; Contratação e supervisão de serviços de comunicação em órgãos públicos; Opinião pública: pesquisa, estudo e análise; Comunicação Organizacional; ComunicaçaÞo puìblica, opiniaþo puìblica, relacionamento da organizaçaþo com os diversos puìblicos; O processo de RelaçoÞes Puìblicas; A comunicaçaþo na organizaçaþo: redes, niìveis e barreiras; LegislaçaÞo e Eìtica de RelaçoÞes Puìblicas; Planejamento, produção e edição de publicações; Elaboração de políticas de relacionamento entre a instituição e o público; Canais e estratégias de comunicação interna; Relacionamento com a imprensa; Tratamento gráfico, visual e audiovisual da informação jornalística; Jornalismo digital e novas mídias; Comunicação como ferramenta de gestão; ComunicaçaÞo como ferramenta de gestaþo; Ambientes de marketing; Anaìlise e planejamento do texto publicitaìrio; ComposiçaÞo e projeto graìfico; ComposiçaÞo e projeto visual; Elementos de marketing; Estratégias de mídia; Ética publicitária; Pesquisa de mercado; Pesquisa de mídia; Planejamento de campanha; Planejamento de comunicação; Planejamento e construção de marcas; Práticas de gestão e resultados; Práticas de propaganda; Produção de campanha; Produção em mídia; Produção publicitária em rádio, TV e cinema; Produção Publicitária on-line; Projeto de campanha; Teorias e técnicas de comunicação. ESTATÍSTICO Elementos da estatística aplicada à hidrologia. Estatística Descritiva. Cálculo de Probabilidades, variáveis aleatórias, Modelos probabilísticos, Introdução à Teoria da Estimação e Decisão. Modelo de regressão Linear Simples. Modelo de Regressão Linear. Problemas em análise de Regressão: Análise de Resíduos. Regressão com dados agrupados e ponderada. Regressão Stepwise. Análise de dados em Tabelas de Contingência. Medidas de Associação. Modelos Log-lineares. Regressão logística. Noções de Amostragem: Conceitos básicos. Planejamento amostral e inferência. Amostragem probabilística. Planos amostrais probabilísticos. Cálculo do tamanho de amostras. Estimação de proporções. Estimação de razões. Estimação para domínios. Amostragem com probabilidades desiguais. Amostragem em vários estágios. Controle de Qualidade: Qualidade como filosofia de administração industrial. Relação entre qualidade e produtividade. Ferramentas estatísticas elementares para promoção da qualidade. Controle estatístico de processos. Inspeção da qualidade. Vários Sistemas de Promoção da qualidade. Histórico e objetivo do Conceito da Qualidade Total (TQC). Apresentação do controle da qualidade. Método gerencial do ciclo PDCA. Rotina e Melhoria. Noções do método de solução de problemas. Gerenciamento do ser humano. PEDAGOGO O pedagogo e a formação continuada dos colaboradores: Formação humana e capacitação. Educação Corporativa nas organizações. Gestão do Conhecimento: Elementos construtivos da gestão do conhecimento. Pedagogia e o treinamento e desenvolvimento de Recursos Humanos. Inteligência emocional. Inteligências múltiplas nas organizações. Capital humano. Habilidades e competências. Organização de programas, atividades e técnicas de treinamento. Dinâmicas de grupo. O pedagogo e a liderança. Motivação e desempenho. As abordagens pedagógicas. Andragogia. Aprendizagem, Didática e metodologia do ensino. Gestão de competências e gestão de desempenhos: principais características e aplicações. A noção de competência como ordenadora das relações de trabalho: A tensão entre competência e qualificação na Gestão do Trabalho. A Pedagogia das Competências em sua dimensão Sócio-Econômica. A Pedagogia em espaços extraescolares: conceitos e práticas. Educação à distância: principais conceitos. Heutagogia. Educação e tecnologia. Modelos de avaliação de aprendizagem. Metodologia de identificação de necessidade de capacitação. Gestão educacional. Supervisão pedagógica. Gestão pedagógica: técnicas e ferramentas. Elaboração de projetos. PSICÓLOGO Fundamentos de Administração; Planejamento Estratégico; Organização: processo de organizar e o desenho organizacional. Direção: liderança nas organizações. Modelos de Liderança; As tendências atuais da administração e as tecnologias de gestão organizacional. Administração de cargos e salários;
20 20 DOE N 2405 Porto Velho, Aperfeiçoamento de processos A burocracia e a desburocratização; Estrutura e gestão horizontal e em rede. Gestão do conhecimento. Tecnologia da informação. Estrutura do Setor Público; A nova gestão pública: contexto inicial, evolução, principais tendências e características. Obstáculos à nova gestão pública. Noções básicas sobre a legislação que regulamenta a gestão pública, em especial. Capítulos da Constituição Federal e Estadual e respectivas leis complementares que tratam da Administração Pública e da Organização do Estado. Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho por competências, institucional e resultados, flexibilidade organizacional, trabalho em equipe, a cultura da responsabilidade, desenvolvimento e capacitação e os mecanismos de rede informacional. Ética e cidadania; Saúde e Segurança no Trabalho; Aspectos psicossociais presentes no trabalho: Liderança, autoridade e poder. Comunicação. Vínculos afetivos e interação social. Saúde mental e trabalho: O trabalho e a subjetividade. Trabalho e adoecimento do trabalhador. Trabalho e qualidade de vida; Testes psicológicos. Instrumentos normativos que formalizam os processos de gestão de pessoas, destacando a política de recursos humanos do Estado de Rondônia. Conceito e evolução da Administração de Recursos Humanos. Gestão de pessoas; sentido da expressão. Atividades que compõem a gestão de pessoas. Planejamento de Carreira; Recrutamento e seleção de pessoas: Conceito e tipos de recrutamento. O processo de seleção. Técnicas e procedimentos na seleção de pessoas: entrevistas, questionários, dinâmica de grupos. Desenvolvimento de pessoas: Levantamento de necessidades de treinamento. Treinamento e desenvolvimento; abrangência dos conceitos. Elaboração de programas de treinamento e desenvolvimento. Avaliação de programas de treinamento e desenvolvimento: avaliação de aprendizagem, avaliação de reação, avaliação a longo prazo. Trabalho com equipes: Grupos X equipes. Funcionamento de equipes de trabalho. Comunicação Organizacional; Clima Organizacional. SOCIÓLOGO Relações entre indivíduo e sociedade, distinção do espaço público e privado, o Estado e o direitos humanos, cidadania e diversidades. Sociologia como autoconsciência da sociedade. Cultura e Sociedade. Trabalho e produção social. As relações políticas e Estado. Movimentos Sociais. Questão agrária e seus conflitos. Mudanças sociais face à revolução digital em curso. TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL (SEDAM) Acondicionamento, coleta, transporte e tratamento de Resíduos Sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas. Fundamentos de Controle de Poluição Ambiental. Processos de produção de indústrias (químicas, metalúrgicas, mecânicas, de alimentos, de bebidas e etc.). Processos de licenciamento de industrias (químicas, metalúrgicas, mecânicas de alimentos, de bebidas e etc.). Gerenciamento e gestão ambiental. Conservação de solo e água. Noções de limnologia. Qualidade de águas. Saneamento básico. Ciclagem de nutrientes. Impactos ambientais de obras civis de infraestrutura. Ecologia. Agenda 21. Sistema nacional de unidade de conservação. Estrutura dos sistemas ambientais (sisnama) e órgãos de apoio. TURISMÓLOGO Evolução e desenvolvimento do turismo: passado, presente e perspectivas futuras. Fundamentos do Turismo e SISTUR: demanda, oferta, mercado, espaço, infraestrutura e canais de distribuição. Eventos: conceitos, classificação, tipologias, planejamento, organização e processo de captação. Lazer: tendências do entretenimento no turismo e políticas de lazer no espaço público. Impactos do turismo: ambiental, econômico e sociocultural. Turismo e sustentabilidade. Educação e qualificação profissional para o turismo. Marketing turístico: relações públicas, assessoria de imprensa, construção de imagem dos lugares, comportamento do consumidor no turismo, mix de marketing, segmentação do turismo e estratégias de comunicação turística. Pesquisas em turismo: variáveis, fontes estatísticas, representação gráfica, análises e sistemas de informação. Poder público e turismo: papel do Estado, planos de governo, políticas de turismo, planejamento turístico, legislação turística, organismos e associações. Gestão financeira do turismo: fontes de financiamento e linhas de crédito, conta satélite do turismo e efeitos multiplicadores do turismo. CONHECIMENTOS GERAIS GRUPO III LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classe de palavras. Flexão verbal. Formação de palavras. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Uso de pronomes. Estrutura da frase. Elos sintáticos. Funções da linguagem. Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, polissemia. Figuras de linguagem. Denotação. Conotação. HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE RONDÔNIA: Aspectos históricos da formação territorial de Rondônia e do Brasil. Características da geografia de Rondônia e do Brasil: clima, relevo e hidrografiaciclos de Rondônia: Borracha; casseterita e ocupação territorial. A Globalização como processo de transformação mundial. Acontecimentos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais do estado de Rondônia, do Brasil e do Mundo nos últimos 12 meses. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL A estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), do Sistema Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAR) e órgãos de apoio. A regulamentação das atividades antrópicas à luz da legislação ambiental. Os recursos água, solo e ar e as legislações ambientais pertinentes. Legislação Ambiental Federal: Constituição Federal, artigos 23, 24, 30 e 225. Lei Federal nº 6.938/ Política Nacional do Meio Ambiente (atualizada). Resolução CONAMA nº 237/1997 regulamenta o Licenciamento Ambiental. Lei Federal nº 9.433/ Política Nacional de Recursos Hídricos (atualizada). Lei Federal nº 9.605/ Crimes Ambientais (atualizada). Lei Federal nº 9.795/ Política Nacional de Educação Ambiental (Atualizada). Lei Federal nº 9.985/ Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (atualizada). Lei Federal nº / Gestão de Florestas Públicas (atualizada). Decreto Federal nº 6.514/2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações. Lei Federal nº / Política Nacional de Resíduos Sólidos (atualizada). Lei Federal Complementar nº 140/ fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora. Lei Federal nº / Novo Código Florestal (atualizada). Decreto Federal nº 7.830/ Cadastro Ambiental Rural (atualizado). Legislação Ambiental Estadual: Constituição Estadual, artigos 218 ao 232. Lei Estadual nº 547/ Política Estadual de Desenvolvimento Ambiental (atualizada). Decreto Estadual nº 7.903/1997. Lei Estadual n.º 233/2000, alterada pala Lei nº 312/ Zoneamento sócio econômico-ecológico do Estado de Rondônia. Decreto Estadual n.º 1.144/2002 Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC. Decreto Estadual nº /2006- Gestão Florestal do Estado. Lei Estadual nº 1861/2008 Piscicultura. Decreto Estadual nº /2009, estabelece competência da SEDAM. Decreto Estadual nº / Cadastro Ambiental Rural - CAR/RO. Decreto Estadual nº / Programa de Regularização Ambiental - PRA/RO. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS GRUPO III: INFORMÁTICA BÁSICA: BrOffice - Writer. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. BrOffice - Calc. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Sistemas operacionais: Windows e LINUX. fundamentos; execução de programas: tipos de execução, controles de execução de processos; comandos de manipulação de arquivos; comandos de manipulação de diretórios; comandos de manipulação de contas; impressão. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. CONHECIMENTOS DA ÁREA DE FORMAÇÃO: ADMINISTRADOR O processo administrativo. Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. Organização: processo de organizar e o desenho organizacional. Direção: liderança nas organizações e Controle: fundamentos, conceitos básicos, as normas, cronogramas e orçamentos. As tendências atuais da administração e as tecnologias de gestão organizacional. Aperfeiçoamento de processos A burocracia e a desburocratização; Reengenharia; Estrutura e gestão horizontal e em rede. Gestão do conhecimento. Tecnologia da informação. Gerência da Qualidade Total. A nova gestão pública: contexto inicial, evolução, principais tendências e características. Obstáculos à nova gestão pública. Noções básicas sobre a legislação que regulamenta a gestão pública, em especial. Capítulos das Constituições Federal e Estadual e respectivas leis complementares que tratam da Administração Pública e da Organização do Estado. Limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Instrumentos normativos que formalizam os processos de gestão de materiais, em especial os licitatórios, os de gestão de pessoas, destacando a política de recursos humanos do Estado de Rondônia e os de finanças públicas. Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho individual, institucional e resultados, flexibilidade organizacional, trabalho em equipe, a cultura da responsabilidade, desenvolvimento e capacitação e os mecanismos de rede informacional. Convênios.

References: artigo 65
 artigo 18
 artigo 1
 artigo 8
 artigo 18
 artigo 7
 artigo 13
 artigo 91
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 Artigo 37
 artigo 12
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