Source: https://teodorosampaio.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=8&notIn=&pg=
Timestamp: 2019-02-23 09:46:54+00:00

Document:
Prefeitura de Teodoro Sampaio
Coord. de Cultura
Coord. de Gestão de Compras
Coord. de Gestão de Licitação e Contratos
Coord. de Gestão de Pessoal
Coord. Fiscal e Tributária
Coord.de Políticas Ambientais
Transporte e Manutenção
Selecione Ailton Cesar Herling Lucidi Polegatto
2163 resultados encontrados.
Lei Ordinária:2210
13/02/2019 Arquivo:
Dispõe sobre: "Dá A Denominação De "Esf - Helena Lucinda Gonçalves" Ao Esf Localizado Na Rua Jahir Ribeiro, 253, Loteamento Nova Teodoro, Neste Município De Teodoro Sampaio - SP".
Lei Ordinária:2209
“Dispõe sobre a inclusão da festa de FOLIA DEREIS, realizada pela comunidade do Assentamento Ribeirão Bonito, no Calendário Oficial de Eventos de Teodoro Sampaio-SP, e dá outras providências.
Lei Ordinária:2208
Dispõe sobre autorização para o poder executivo de Teodoro Sampaio a celebrar Termo de Parceria de Cooperação Técnica Científica Educacional com o Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente - CESPP (Universidade Brasil - Faculdade de Teodoro Sampaio)."
Lei Ordinária:2207
23/01/2019 Arquivo:
"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias".
Lei Ordinária:2206
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e autoriza a concessão de reajuste salarial."
Lei Ordinária:2205
20/12/2018 Arquivo:
"Dispõe sobre: autorização para celebração de convênio com a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, e dá outras providências".
Lei Ordinária:2204
18/12/2018 Arquivo:
"Dispõe sobre nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 1.911/2013 e dá outras providências".
Lei Ordinária:2203
17/12/2018 Arquivo:
"Dispõe sobre: dá nova redação ao § 1º do artigo 13 e § 1º do artigo 15 da Lei nº 1.067/94".
Lei Ordinária:2202
"Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.085, de 27 de Março de 2017 e da outras providências".
Lei Ordinária:2201
13/12/2018 Arquivo:
134 resultados encontrados.
Lei Complementar:0135
Dispõe sobre: "Criação da Procuradoria Geral do Município de Teodoro Sampaio e dispões sobre sua organização, regula o regime jurídico e a carreira dos Procuradores Municipais e dá outras providências".
Lei Complementar:0134
"Dispõe sobre declaração de área de expansão urbana conforme especifica e dá outras providências"
Lei Complementar:0133
"Cria gratificação especial pela participação em Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária e Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais em Estágio Probatório e dá outras providências".
Lei Complementar:0132
21/09/2018 Arquivo:
Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Lei Complementar:0131
14/09/2018 Arquivo:
"Inclui no perímetro urbano, área rural com 3,5346 hectares, e dá outras providências".
Lei Complementar:0130
28/08/2018 Arquivo:
"Dispõe sobre: revoga a lei complementar nº 72, de 22 de novembro de 2011".
Lei Complementar:0129
20/07/2018 Arquivo:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
Lei Complementar:0128
02/07/2018 Arquivo:
Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes no Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Lei Complementar:0127
14/06/2018 Arquivo:
Dispõe sobre: "Criação de cargo de supervisor de ensino no quadro pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Lei Complementar:0126
18/05/2018 Arquivo:
Dispõe sobre: "dá nova redação a alínea "f" do inciso II do artigo 13 e inciso I do parágrafo único do artigo 52 da Lei Complementar nº 60/2010"
1156 resultados encontrados.
Decreto Municipal:2503
21/02/2019 Arquivo:
Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 22 de março de 2019
Decreto Municipal:2502
Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais: Carnaval
Decreto Municipal:2501
15/02/2019 Arquivo:
Desapropriação aterro -
Decreto Municipal:2500
11/02/2019 Arquivo:
Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Teodoro Sampaio - SP
Decreto Municipal:2499
05/02/2019 Arquivo:
Regulamenta o artigo 4º da Lei nº 1.911 de 11 de dezembro de 2013, com nova redação dada pela Lei nº 2.147, de 26 de Abril de 2018
Decreto Municipal:2498
16/01/2019 Arquivo:
Prorroga vencimento IPTU e ISSQN
Decreto Municipal:2496
21/12/2018 Arquivo:
Dispõe sobre "Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais localizadas no Distrito de Planalto do Sul, no dia 27 de dezembro de 2018, em comemoração à data de sua criação e dá outras providências"
Decreto Municipal:2495
“Dispõe sobre a execução de serviços pelo Município, nos termos do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.
Decreto Municipal:2494
"Declara permanência de ESTADO DE PERIGO PÚBLICO IMINENTE de interrupção na prestação de serviços hospitalares no Município e de URGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da intervenção na Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, mantenedora do Hospital Regional de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
Decreto Municipal:2493
12/12/2018 Arquivo:
Dispõe sobre a fixação de preço público dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
Praça Antônio Evangelista da Silva,1544
CEP 19.280-000 - Teodoro Sampaio -SP
Telefone: (18)3282-1475
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Nome: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – Paço Municipal
E-mail: protocolo@teodorosampaio.sp.gov.br / (18) 99634-0909
Tel. para esclarecimentos: (18) 3282-4301 / Ouvidoria 156
Endereço: Praça Antonio Evangelista da Silva, 1544
Atendimento: 8h às 11h30 / 13h às 17h30

References: artigo 5
 artigo 13
 artigo 15
 artigo 1
 artigo 13
 artigo 52
 artigo 4
 artigo 103