Source: https://www.itapeva.mg.gov.br/aviso-de-licitacao-270/
Timestamp: 2019-06-17 07:17:08+00:00

Document:
AVISO DE LICITAÇÃO 270 - Prefeitura Municipal de Itapeva MG
RATIFICAÇÃO – DISPENSA 094/2018 – TELEFONIA MÓVEL – SESSENTA DIAS
28/08/2018 17:21h
Processo Licitatório 230/2011, Edital 047/2011, Concorrência 003/2011 Processo Administrativo 017/2018 Contrato de Compra e Venda de Imóvel 018/2011. Lote 016 Quadra 010 – Bairro: Jardim Por-do-Sol – Metragem: 240,00 m². Valor Original: R$ 28.600,00. Compradora: Alzira de Oliveira – Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão unilateral de contrato a partir do dia 27 de agosto de 2018. Fundamento Legal: artigo 66 da Lei 8.666/93 c/c artigo 16 da Lei Municipal 1.187/2011 e Cláusulas 6.1, 6.1.4 e 6.2.1 do contrato de compra e venda de imóvel 018/2011 – Valor a ser devolvido R$ 12.073,18 (doze mil setenta e três reais e dezoito centavos – Cláusula 7.4 de contrato de compra e venda de imóvel 018/2011) – Fixa-se à compradora prazo de 05 (cinco) dias, a contar do prazo desta publicação, para que informe o número de conta bancária em seu nome para a devolução dos valores, conforme previsão contratual. Itapeva/MG, 31 de agosto de 2018.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Rescisão – Contrato de Compra e Venda de Imóvel 028/2011
Processo Licitatório 230/2011, Edital 047/2011, Concorrência 003/2011 Processo Administrativo 016/2018 Contrato de Compra e Venda de Imóvel 028/2011. Lote 006 Quadra 012 – Bairro: Jardim Por-do-Sol – Metragem: 220,00 m². Valor Original: R$ 26.400,00. Comprador: Allan Oliveira de Souza – Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão unilateral de contrato a partir do dia 27 de agosto de 2018. Fundamento Legal: artigo 66 da Lei 8.666/93 c/c artigo 16 da Lei Municipal 1.187/2011 e Cláusulas 6.1, 6.1.4 e 6.2.1 do contrato de compra e venda de imóvel 028/2011 – Valor a ser devolvido R$ 10.747,53 (dez mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos – Cláusula 7.4 de contrato de compra e venda de imóvel 028/2011) – Fixa-se à compradora prazo de 05 (cinco) dias, a contar do prazo desta publicação, para que informe o número de conta bancária em seu nome para a devolução dos valores, conforme previsão contratual. Itapeva/MG, 31 de agosto de 2018.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Rescisão – Contrato de Compra e Venda de Imóvel 055/2012
Processo Licitatório 179/2012, Edital 058/2012, Concorrência 005/2012 Processo Administrativo 015/2018 Contrato de Compra e Venda de Imóvel 055/2012. Lote 012 Quadra 007 – Bairro: Jardim Por-do-Sol – Metragem: 238,80 m². Valor Original: R$ 26.268,00. Comprador: Evaldo Oliveira de Souza – Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão unilateral de contrato a partir do dia 27 de agosto de 2018. Fundamento Legal: artigo 66 da Lei 8.666/93 c/c artigo 16 da Lei Municipal 1.187/2011 e Cláusulas 6.1, 6.1.4 e 6.2.1 do contrato de compra e venda de imóvel 055/2012 – Valor a ser devolvido R$ 10.429,58 (Dez mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos – Cláusula 7.4 de contrato de compra e venda de imóvel 055/2012) – Fixa-se ao comprador prazo de 05 (cinco) dias, a contar do prazo desta publicação, para que informe o número de conta bancária em seu nome para a devolução dos valores, conforme previsão contratual. Itapeva/MG, 31 de agosto de 2018.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Rescisão – Contrato de Compra e Venda de Imóvel 060/2012
Processo Licitatório 179/2012, Edital 058/2012, Concorrência 005/2012 Processo Administrativo 022/2018 Contrato de Compra e Venda de Imóvel 060/2012. Lote 005 Quadra 008 – Bairro: Jardim Por-do-Sol – Metragem: 240,00 m². Valor Original: R$ 24.000,00. Comprador: Alcimar Ferreira Brandão – Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão unilateral de contrato a partir do dia 27 de agosto de 2018. Fundamento Legal: artigo 66 da Lei 8.666/93 c/c artigo 16 da Lei Municipal 1.187/2011 e Cláusulas 6.1, 6.1.4 e 6.2.1 do contrato de compra e venda de imóvel 060/2012 – Valor a ser devolvido R$ 9.013,17 (Nove mil treze reais e dezessete centavos – Cláusula 7.4 de contrato de compra e venda de imóvel 060/2012) – Fixa-se ao comprador prazo de 05 (cinco) dias, a contar do prazo desta publicação, para que informe o número de conta bancária em seu nome para a devolução dos valores, conforme previsão contratual. Itapeva/MG, 31 de agosto de 2018.

References: artigo 66
 artigo 16
 artigo 66
 artigo 16
 artigo 66
 artigo 16
 artigo 66
 artigo 16