Source: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_imp;jsessionid=85D2FFF30DE6AC0333E8415A5179B2DD.proposicoesWebExterno1?idProposicao=14465&ord=1&tp=completa
Timestamp: 2017-07-23 06:51:14+00:00

Document:
Redução, limite de idade, idoso, direitos, gratuidade, transporte coletivo urbano.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
02/10/2013 -Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela admissibilidade desta, da PEC 194/2000, da PEC 234/2000, da PEC 364/2001, da PEC 388/2001, da PEC 417/2001, da PEC 433/2001, com emenda saneadora, da PEC 45/2003 e da PEC 99/2007, apensadas.
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PELA DEP LUIZA ERUNDINA.
Apense-se a esta a PEC 194/2000.
Apense-se a esta a PEC 234/2000.
RELATOR DEP ROLAND LAVIGNE.
Parecer do Relator, Dep. Roland Lavigne, pela admissibilidade desta e das apensadas.
Apense-se a esta a PEC-417/2001.(DESPACHO INICIAL)
Apense-se a esta a PEC-433/2001.(DESPACHO INICIAL)
Parecer do Relator, Dep. Roland Lavigne, pela admissibilidade desta.
Devolvido ao Relator, Dep. Roland Lavigne
Parecer do Relator, Dep. Roland Lavigne, pela admissibilidade desta, da PEC-194/2000, da PEC-234/2000, da PEC-364/2001, da PEC-388/2001, da PEC-417/2001, e da PEC-433/2001, apensadas.
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 19 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 32/2003, pela Dep. Luiza Erundina
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do R.I
Recebimento pela CCJR, com as proposições PEC-388/2001, PEC-417/2001, PEC-234/2000, PEC-433/2001, PEC-194/2000, PEC-364/2001 apensadas.
Apense-se a esta a PEC-45/2003.
Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela admissibilidade desta e das PECs 194/00, 234/00, 364/01, 388/01, 417/01, 433/01, com emenda e 45/03, apensadas.
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 117, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiza Erundina, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2007 => PEC-2/1999.DCD de 24/03/07 PÁG 12189 COL 01.
Apense-se a esta a PEC-99/2007.
Devolvido ao Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2011.
Apresentação do REQ 521/2011, pela Dep. Luiza Erundina, que solicita o desarquivamento de proposição.
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-521/2011.
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).
Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela admissibilidade desta, da PEC 194/2000, da PEC 234/2000, da PEC 364/2001, da PEC 388/2001, da PEC 417/2001, da PEC 433/2001, com emenda saneadora, da PEC 45/2003 e da PEC 99/2007, apensadas.
Apresentação do REQ 139/2015, pela Dep. Luiza Erundina, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2015.
PEC 151/1999 Emendas apresentadas
PEC 151/1999 Histórico de Despachos
PEC 151/1999 Pareceres apresentados
PRL 1 CCJC => PEC 151/1999
PRL 2 CCJC => PEC 151/1999
PEC 151/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
REQ 521/2011 => PEC 2/1999
REQ 139/2015 => PEC 2/1999

References: Artigo 105
 Artigo 105
 Artigo 105
 Artigo 105
 Artigo 105
 Artigo 105