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Timestamp: 2020-03-28 15:30:54+00:00

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SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 2019-0.011.568-5 JOCAF SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME DEFERIDO A EMPRESA JOCAF SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 56085699000194 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.011.569-3 JOCAF SERVICOS AUTOMOTIV
GABINETE DO SUBPREFEITO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/SUB-SÉ/2019 SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES  SEI: 6056.2018/0001841-1 COOPERANTE: Crowdplaces Consultoria em Projeto e Gestão de Espaços Públicos Ltda. OBJETO DA COOPERAÇÃO: Praça Rotary ÁREA / EXTENSÃO: 7.967,47m² SERVIÇOS PROPOSTOS: responsabilizando-se pelos serviços de manutenção dos jardins e áreas verdes, a
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 257 SUBPREFEITURA DA SÉ ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49 6056.2019/0000420-0 - Multas: cancelamento Despacho indeferido Interessados: FARMACIA DROGAFACIL LTDA ME I-Em face das manifestações do Agente Vistor e anuência do Supervisor Técnico de Limpeza Públi
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 2019-0.011.571-5 TIMER ASSESSORIA COMERCIAL LTDA DEFERIDO A EMPRESA TIMER ASSESSORIA COMERCIAL LTDA CNPJ 6152735000117 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.011.572-3 TIMER ASSESSORIA COMERCIAL LTDA(
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IQ/G 1996-0.026.321-3 ROQUE E SEABRA NEGOCIOS IMOB S/C LTDA ETIQUETA 10-000.660-96-41 DEFERIDO COM BASE NOS ELEMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1996-0.026.321-3, E NA MANIFESTAC
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 04/SUB-ST/Cultura/2019 Torno SEM EFEITO a publicação do dia 13/02/2018, página 11, tendo em vista comunicado de cancelamento, por parte do interessado do evento.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808 2018-0.120.864-2 MARCOS GUSMAO MATHEUS DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E DECRETO 53415/12 2019-0.011.564-2 JOSE GERALDO PATRICIO ME DEFERIDO A EMPRESA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA GUAIANAZES 2565 2017-0.011.429-4 BENEDITO CORREIA DE ARAUJO. INDEFERIDO INDEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 16402/16E LEI 16050/14
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PI/PE 2016-0.252.977-5 JOAO VICENTE SIMAO CUNHA INDEFERIDO CONFORME INFORMACOES 2017-0.023.274-2 ILHAM SAAD MONAYARI INDEFERIDO CONFORME INFORMACOES
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 257 SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54 6053.2019/0000270-7 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Despacho deferido Interessados: BRUNO HENRIQUE KAIZE DESPACHO: I - Expeça-se Certidão de Auto
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/PE 2019-0.011.610-0 LEONARDO DE PAULA DURBAN TRETTEL DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/G ((
PORTARIA Nº 007/SUB-SA/GABINETE/2019 Janaina Lopes De Martini, Subprefeito do Santo Amaro, usando das atribuições que lhe foram conferidas por lei e pelo Decreto 57.576/17, normatiza o CARNAVAL DE RUA 2019 na circunscrição da Subprefeitura Santo Amaro; CONSIDERANDO a proximidade da ocorrência do evento cultural do CARNAVAL DE RUA 2019 no Município de São Paulo, bem como a ne
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL LAPA ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 2019-0.011.585-5 PIRAMIDE EXAME TOXICOLOGICO LTDA DEFERIDO A EMPRESA PIRAMIDE EXAME TOXICOLOGICO LTDA CNPJ 32623221000102 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.011.658-4 ZXPERIENCES BARES E RESTAURANTES LTDA. ((NG
SEI n° 6049.2019/0000110-5 I  DEFERIDO remoção, passível de substituição e poda de limpeza, conforme laudo da Engenheira Agrônoma 014483154.
Portaria nº. 010/SUB-PR/GAB/19 de 13 de fevereiro de 2019. LUCIANA TORRALLES FERREIRA - Subprefeita de Perus/Anhanguera, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399/2002, em atendimento ao Decr. Municipal 58.506/18, nos termos do Art. 9º; RESOLVE: Instituir no território de circunscrição desta Subprefeitura o COMITÊ REGIONAL DE AÇÕES PARA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR 2019-0.011.747-5 MADEBORBA IND E COM DE MOVEIS LTADA ME DEFERIDO A EMPRESA MADEBORBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME CNPJ 72726698000138 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 257 SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193 6051.2018/0001107-0 - Licitação: Convite Despacho deferido Interessados: RNG CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP DESPACHO: DEFERIDO. Autorizo a emissão do Termo de Recebimento Definitivo re
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL PENHA ENDERECO: RUA CANDAPUI,492 2014-0.191.269-5 NELSON FIGUEIRA DE ABREU JUNIOR DEFERIDO LEI 13885/04 E LEI 9413/81 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PE/CPDU/UNAI 2019-0
PROCESSO SEI Nº: 6055.2018/0000698-1 7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 001/PR-MP/2018  PREGÃO Nº 06/SMPR/COGEL/2017  ATA DE RP Nº 017/SMPR/COGEL/2018 CONTRATANTE : PMSP  SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL CONTRATADA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO do prazo contratual do Termo de Contrato nº
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-MP/PE 2018-0.057.866-7 NELSON BISORDI JUNIOR DEFERIDO DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO, NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16 E LEI 16.64
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL VILA PRUDENTE ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172 PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/PE 2018-0.122.873-2 LEANDRO DESTRO DEFERIDO DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE, NOS TEMOS DA LEI 16.642/17, DECRETO 57.776/17, LEI 16.050/14 E 16.402/16. 2
Conselho Participativo Municipal - Reunião Ordinária - Convocação Ficam convocados para 2º Reunião Ordinária a ser realizada: Dia: 21/02/2019 Local: Prefeitura Regional Casa Verde/Limão/Cachoeirinha Av. Ordem e Progresso, 1001, Horário: 19hs30 Duração: 2hs. Coordenador: Fabio Amorim e Secretaria: Maria Cristina Cruzelhes Itens da Pauta: - Execução Orçamentaria 2019 e Emendas -
Retificação da CONVOCAÇÃO publicada no DOC de 15/02/19, página 04 CONVOCAÇÃO, para constar o que segue e não como constou: Ficam os funcionários abaixo convocados para a ação fiscalizatória no evento denominado CarnaUOL, que será realizada das 09:00 horas do dia 16/02/2019 às 02:00 horas do dia 17/02/2019, na área sob o domínio da SUB/CV: No comando da Fisc
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001 2018-0.025.821-2 JULIO TARGINO PARUCCI 32613759810 DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57776/17. 2019-0.011.689-4 REPROCHEM IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMI
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CS/PE 2019-0.011.558-8 CLINICA GUARAPIRANGA LTDA DEFERIDO A EMPRESA CLINICA GUARAPIRANGA LTDA CNPJ 32145838000160 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.011.576-6 CLINICA FI
2016-0.089.959-1 - INTERESSADO: JOSÉ SERAFIM ABRANTES ASSUNTO: AUTO DE REGULARIZAÇÃO DESPACHO:À vista das informações constantes no presente, TORNO SEM EFEITO o despacho de DEFERIMENTO, contido em fls.26.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012 2014-0.323.130-0 EVANDRO AUTAIR DE CASTRO DEFERIDO DEFIRO O ASSUNTO ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92. 2015-0.031.385-4 CLAUDIO R. SANTOS((CL
DO PROCESSO nº. 2018-0.085.430-3 INTERESSADO: Elaine Cristina Gama de Sousa ASSUNTO: DEFERIMENTO  TERMO DE PERMISSÃO DE USO  COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA Gilmar Souza Santos, Subprefeito da Subprefeitura do Itaim Paulista, á vista das informações contidas no presente processo de Solicitação de TPU para Comerciali
SEI Nº 6037.2019/0000046-4 I. À vista dos elementos constantes do presente e consoante competência a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO , com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, artigo 15, inciso II, Lei Municipal nº 13.278/02, artigo 3º e Decreto Municipal nº 44.276/04, artigo 28, a CONTRATAÇÃO da empresa INFO-SIG COMÉRCIO D
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO PROCESSOS DA UNIDADE SUB-EM/PE 2014-0.059.303-0 MAGNO EMILIO MOREIRA LEITE INDEFERIDO LEI 9413/81 2014-0.250.678-0 DOUGLAS PIAZZON DEFERIDO LEI 11.228/92 E DECRETO 32.32
ÿþ( ( T I T U L O ) ) D e s p a c h o     ( ( T E X T O ) ) I   -   O   S u b p r e f e i t o   d e   E r m e l i n o   M a t a r a z z o ,   n o   u s o   d a s   a t r i b u i ç õ e s   c o n f e r i d a s     p e l a   L e i   M u n i c i p a l   n º   1 3 . 3 9 9 / 0 2 ,     c o m   f u n d a m e n t o   n a   L e i   n º   1 1 . 1 2 3 / 9 1 ,   L e i   n º   1 3 . 1 1 6 / 0 1 ,   L e i   n º 
PORTARIA Nº 001/SUB-IP/GAB/2019 CAIO VINICIUS DE MOURA LUZ, Subprefeito do Ipiranga, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei; CONSIDERANDO a proximidade da ocorrência do Evento Cultural Carnaval de Rua 2019, no Município de São Paulo, bem como a necessidade de estabelecer critérios e normas, no âmbito desta Subprefeitura; RESOLVE((
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444 2018-0.090.503-0 THIAGO BOMFIM DOS SANTOS INDEFERIDO INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR. 2019-0.011.577-4 CTS
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-AD/PE 2019-0.011.783-1 CARLOSD ALBERTO FELICIO - ME DEFERIDO A EMPRESA CARLOS ALBERTO FELICIO CNPJ 28435693000164 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.011.784-0 CARLOSD AL
SEI nº 6032.2018/0000031-9 Despacho I - DEFERIDO o pedido de Atestado da empresa FLORESTANA PAISAGISMO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , referente a Serviços de Conservação de Áreas Urbanizadas, Ajardinadas, Praguejadas em seu entorno e/ou Manejo de Árvores, em área desta Subprefeitura Campo Limpo, conforme processo de contratação nº 2011-0.235.012-1, SEI nº 6032.2017/0000033-1. II - PROV
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N 59/65 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CL/PE 2014-0.254.980-2 GLAUCO BELMIRO ROCHA INDEFERIDO AMPARO LEGALLEI 13885/04 E 11228/92 2016-0.204.942-0 NATACHA CIARCIA IVAROSK DEFERIDO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA ENDERECO: AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-JA/PE 2019-0.011.608-8 ANDRE PENTEADO ZAIDAN DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2019-0.011.774-2 AIR SYSTEMS
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-029 SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 2017-0.057.257-8 MARIA THEREZA CARVALHO MOREIRA INDEFERIDO INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR. ((NG)
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 256 SUBPREFEITURA DA SÉ ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49 6056.2019/0000465-0 - RICARDO WANDERICO FERREIRA Local: Rua : Conselheiro Nébias, 103 - SQL.: 008.085.0225-5 Despacho Deferido COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DES
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-029 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SUB-MB/CPDU/SUSL 2017-0.148.871-6 FISIOSTAR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA INDEFERIDO PUBLICADO NO SISTEMA SIMPROC.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-029 PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 2019-0.011.220-1 SUPERMERCADO OURINHOS LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2019-0.011.221-0 F.V.VITORIA DE SOUSA LANCHONETE DEFER
6043.2019/0000178-1 À vista dos elementos contidos no processo, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, AUTORIZO a realização do evento "Les Tartufos - Circulando por aí", formulado por Felipe Silva Pitta, RG 34.402.652-0, CPF nº 350.516.148-92, sendo este o responsável do mesmo, a ser realizado no dia 17 de março de 2019, na P
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-029 PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851 2019-0.011.155-8 PLANET ARICANDUVA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA DEFERIDO A EMPRESA PLANET ARICANDUVA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. CNPJ 11715986000100 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. COORDENADORIA
PORTARIA N° 07 /GAB/SUB-IQ/2019JAMIL YATIM, Subprefeito de Itaquera, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a realização do Carnaval de Rua de Itaquera, convoca os funcionários abaixo relacionados; No dia 23 de Fevereiro de 2019 Izilda Alvarez de Oliveira: RF 527.771.0/2; Luciano Pereira Serra: RF 840.235-3/1; Carlos Alberto Paulino: RF 841.292-8/1 e Thiago Lua
DESPACHO  PROCESSO Nº 2009-0.212.305-6 I - No uso das competências a mim atribuídas pela Lei Municipal 13.399/02, Decreto Municipal 42.819/03, e alterações posteriores, tendo em vista a instrução levada a efeito nestes autos e, ainda, o parecer da Assessoria Jurídica que adoto como razão para decidir, Autorizo a BAIXA PATRIMONIAL do veículo Chevrolet, Modelo C-
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-029 PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-ST/PE 2017-0.152.459-3 JAQUELINE COELHO COSTA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16050/14, 16402/16 E DECRETO 53415/12(MOTIVO RELEVANTE) 2018-0.095.395-6 FABIO SOARES DE
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-029 PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA GUAIANAZES 2565 2019-0.011.179-5 CONCEICAO APARECIDA DA COSTA ABREU DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-029 PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PI/PE 2015-0.196.388-7 FORTE, GIMENES & MARCONES FERRAZ ARQUITETURA LTDA DEFERIDO DEFERI O PRESENTE COM BASE:LEI N 13.430/02. LEI N 13.885/04 E DE CRETO N 45.817/05. LEI N 15.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-029 PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/PE 2019-0.011.187-6 PITANGATU CASA DE EDUCACAO LTDA DEFERIDO A EMPRESA PITANGATU CASA DE EDUCAÇÃO LTDA - EPP CNPJ 27080024000154 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.0
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-029 PREFEITURA REGIONAL LAPA ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-LA/PE 2017-0.116.758-8 WERTER ROBERTO QUINTINO INDEFERIDO INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI 14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA PELO(S) INTERESSADO(S). 2019-0.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-029 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PJ/CPDU/UNAI 2019-0.007.994-8 ZILDA PINHEIRO COTRIM INDEFERIDO A VISTA DOS PODERES A MIM INVESTIDOS PELO DECRETO 57.776/17 ART. 95, QUE NA RAZÃO DE DECIDIR, DAR PROVIMENTO, SOMOS PELA
Despacho Autorizatório Processo nº 6051.2018/0001888-0 - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo e, com fundamentos no artigo 15, da Lei Municipal nº 13.278/2002; Decreto Municipal n.º 44.279/2003; Lei Municipal n.º 13.399/2002; Lei Municipal n.º 14.059/2005; Portaria Intersecretarial n.º 06/2002 e Decreto Municipal 57.576/2017, AUTORIZO a
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-029 PREFEITURA REGIONAL PENHA ENDERECO: RUA CANDAPUI,492 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PE/PE 2019-0.011.234-1 LUCQON SERVICOS TERCERIZADOS LTDA. DEFERIDO A EMPRESA LUCQON SERVICOS TERCERIZADOS LTDA. CNPJ 32231041000185 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.011.235-0 LUCQON SERVICOS
6055.2017/0000431-6 À vista dos elementos contidos no presente em especial o parecer da Assessoria Jurídica, SEI nº 014702925 e manifestação da Coordenadoria da Administração e Finanças SEI nº 014701561, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02 em conformidade com o inciso II, art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas atualizações e legislações per
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-029 PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-MP/PE 2016-0.162.752-8 MARCOS ALEXANDRE NOVAIS DEFERIDO DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO, NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16 E LEI 11.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 256 SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 6055.2018/0001939-0 - Fiscalização: notificação Despacho deferido DESPACHO: RETI-RATIFICO DESPACHO PUBLICADO NO DOC. 27/12/2018, FAZENDO CONSTAR COMO SEGUE: ((
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-029 PREFEITURA REGIONAL VILA PRUDENTE ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172 2017-0.124.242-3 ANDREA PEAGUDA DE CASTRO DEFERIDO DEFIRO O PRESENTE, NOS TERMOS:1) LEI N 16.050/14. 2) LEI N 16.40 2/16. 3) LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2018-0.094.207-5 LE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 256 SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001 6033.2019/0000130-2 - Uso e ocupação do solo: Certidão sobre imóvel Despacho deferido Interessados: UNIDADE DE CADASTRO (se não houver interessados, favor apagar) DESPACHO:(
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6033.2017/0000222-4 - I - À vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399, de 01/08/02, e com base no disposto na Lei nº 16.610/17 e Decreto Municipal nº 57.631/17, AUTORIZO o empenho de recursos no valor total de R$ 5.622,00 (cinco mil seiscentos e vinte e d
CONVOCAÇÃO Ficam os funcionários abaixo convocados para a ação fiscalizatória no evento denominado CarnaUOL, que será realizada das 09:00 horas do dia 16/02/2019 às 02:00 horas do dia 17/02/2019, na área sob o domínio da SUB/CV: No comando da Fiscalização: RF 736.311.7 - Cláudio Eduardo Abdo - Chefe da Fiscalização Demais servidores: RF 576.109-3  Antônio B
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-029 PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001 2019-0.011.347-0 REPROCHEM IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. DEFERIDO A EMPRESA REPROCHEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA CNPJ 21512000134 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 201
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-029 PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CS/PE 2019-0.011.233-3 VIDA SERV - SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI DEFERIDO A EMPRESA VIDA SERV - SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 2164152000155 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. ((TE
PROCESSO: Nº 2014-0.249.135-9 INTERESSADO: TIM CELULAR S.A. ASSUNTO: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DESPACHO: Á vista dos elementos contidos no presente, DEFIRO a emissão do Certificado de Conclusão de Obras (CCO), nos termos da Portaria nº 60/SMSP-GAB/2011, referente aos serviços contidos no TPU nº 0053/2015 e Alvará de Instalação nº 00
NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, DO DECRETO 29.586/91, FICA ABERTO O PRAZO LEGAL DE 06 (SEIS) DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICACÃO, PARA POSSÍVEL APRESENTACÃO DE RECURSOS POR PESSOAS OU ENTIDADES QUE DISCORDAREM DAS AUTORIZAÇÕES ABAIXO: TID 15879163 INTERESSADO: JOSÉ GALDINO DA SILVA ASSUNTO: Poda de árvore DESPACHO: Tendo em vista
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-029 PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012 2019-0.011.373-9 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA A. B. E DEFERIDO A EMPRESA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA A. B. E CNPJ 1470611000247 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.011.375-5 ASSOCIAÇÃO BENEFICEN
NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, DO DECRETO 29.586/91, FICA ABERTO O PRAZO LEGAL DE 06 (SEIS) DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICACÃO, PARA POSSÍVEL APRESENTACÃO DE RECURSOS POR PESSOAS OU ENTIDADES QUE DISCORDAREM DAS AUTORIZAÇÕES ABAIXO: TID 18116956 INTERESSADO:SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA ASSUNTO: Poda de árvore DESPACHO: Tendo e
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-029 PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILANDIA ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-FB/PE 2019-0.011.417-4 ELAINE SILVERIO LEME ME DEFERIDO A EMPRESA ELAINE SILVERIO LEME ME CNPJ 96313887000147 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
PORTARIA Nº 06/SUB-CT/AJ/2019 Oziel Evangelista de Souza, Subprefeito de Cidade Tiradentes, no uso das atribuições legais que são conferidas, considerando o disposto no inciso XXIV do artigo 9º da Lei nº 13.399 de 1º de agosto de 2002, RESOLVE: I- Constituir, no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes, comissão consultiva para assuntos relacionados ao recebimento de pr
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Guilherme Kopke Brito, Subprefeito da Mooca, no uso das competências que lhe foram conferidas por Lei, RESOLVE AUTORIZAR: Interessado: Igreja MEP  Missionário Ezequiel Pires Responsável: Ezequiel Pires Evento: EVENTO SOCIAL Data: 16 e 17 de fevereiro de 2019 Local: Rua Piratininga, entre os números 557 a 633 Horário: Dia 16 das 16h às 20h e dia 17 das 7h
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 256 SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550 6036.2019/0000226-7 - Multas: recurso Despacho indeferido DESPACHO: INDEFERIDO: Mantenha-se o Auto de Multa nº 28-018.595-2, lavrado por infração a Lei nº 15.442/11, Artigo 007 e Parágraf

References: artigo 15
 artigo 3
 artigo 28
 ARTIGO 57
 ARTIGO 57
 artigo 15
 ARTIGO 4
 ARTIGO 4
 artigo 9
 Artigo 007