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Timestamp: 2020-08-08 21:09:42+00:00

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RESULTADO DO JULGAMENTO nº 033/2019 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 033/2019
REALIZADO EM 30/07/2019
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva A. Nova Prata, à multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD; a entidade desportiva SER Santo Ângelo, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c 16, XII, do RGC e o técnico Valdir Maciel Lemos, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Leonardo Moch, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD; o atleta Gabriel Capellaro, à pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD e o atleta Gabriel Pegorini Ribeiro, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD.
A entidade desportiva PRS FC não apresentou defesa
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o técnico Arthur Henrique Pereira, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD; o atleta Guilherme de Souza, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD; o atleta Felipe Kunzler dos Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram a entidade desportiva EC Guarani/VA, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 213, II, do CBJD.
Funcionou na defesa do EC Guarani o Dr. Geraldo Andrade, que produziu prova documental.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SERC Brasil, à multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; a entidade desportiva APAFUT, à multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC e absolveram o atleta Alexandre Flores, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Pedro Augusto Schafer da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC São Luiz, quanto à imputação do artigo 214 do CBJD.
Foi determinada baixa dos autos em diligência à Procuradoria do TJD/FGF.
A entidade desportiva EC São Luiz apresentou defesa escrita e prova audiovisual.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva CE Aimoré, à multa de R$2.000,00 (dois mil reais), por infração ao artigo 223 do CBJD e absolveram o médico Roberto Fulber Junior, quanto à imputação do artigo 223, parágrafo único, do CBJD; o preparador físico Rafael Santos Dias, quanto à imputação do artigo 223, parágrafo único, do CBJD e o dirigente Lucas Kunrath, quanto à imputação do artigo 223, parágrafo único, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o maqueiro Manoel dos Santos, à suspensão de 90 (noventa) dias, por infração ao artigo 243-F do CBJD e a entidade desportiva SERC Brasil, à multa de R$100,00 (cem reais), com fulcro no artigo 258-D do CBJD.
elator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Torino FC, à multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD; o atleta Alander da Silva Soares, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD; o atleta Arthur Teixeira, à suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD, sendo a pena do artigo 258-B absorvida por força do artigo 183 do CBJD e o atleta Artur de Lima, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
Funcionou na defesa do Guarany FC o Dr. Geraldo Andrade.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Nicolas Lacerda da Silva, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva FC Estância Velha, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD e o atleta Gabriel Rodrigues Lopes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD; e condenaram o atleta Igor de Campos, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD; o massagista Roberto Junior Silveira Sebold, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD e o atleta João Vitor Trombini, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254, ambos do CBJD.
A entidade desportiva C. Esportivo não apresentou defesa.

References: artigo 206
 artigo 191
 artigo 258
 artigo 258
 artigo 250
 artigo 243
 artigo 258
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 213
 artigo 191
 artigo 191
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 214
 artigo 223
 artigo 223
 artigo 223
 artigo 223
 artigo 243
 artigo 258
 artigo 206
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 258
 artigo 183
 artigo 254
 artigo 258
 artigo 206
 artigo 250
 artigo 258
 artigo 258
 artigo 250
 artigo 254