Source: https://vlex.com.br/tags/resolucao-4-85-202384
Timestamp: 2018-05-22 21:13:26+00:00

Document:
155521 resultados para resolucao 4 85
...48 de suas Disposições Transitórias. ARTIGO 2. Consumidor é toda ...ARTIGO 85. (Vetado). ARTIGO 86. (Vetado). ARTIGO 87. Nas ações coletivas ...
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 85, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor Equivalente a Ate Us$ 165,000,000.00 (cento e Sessenta e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, De...
...48, item 28 do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 85, DE 1998. Autoriza a ...
...Tempo do crime. ARTIGO 4. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ...Especificações das condições. ARTIGO 85. A sentença especificará as condições a que fica subordinado ...
...ARTIGO 4. Considera-se como de serviço efetivo o período em que o ...ARTIGO 18. e 19. #Revogados pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989. ARTIGO 20. As anotações relativas a alteração ...
...ARTIGO 4. O interesse do autor pode limitar-se à declaração:. I- da ...ARTIGO 85. O órgão do Ministério Público será civilmente responsável ...
APN 4 de 24/02/2015 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 660, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO MESMO DIA, MÊS E ANO, EM EDIÇÃO EXTRA, QUE 'ALTERA A LEI Nº 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, SOLDOS E DEMAIS VANTAGENS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES CIVIS, AOS MILITARES E AOS EMPREGADOS ORIUNDOS DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA INTEGRANTES DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ART. 85 DA LEI Nº 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ISS. LISTA DE SERVIÇOS (DL 406/68). TAXATIVIDADE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. POSSIBILIDADE. SERVIÇOS DE REBOCAGEM. LC 116/03. LEI INTERPRETATIVA. ART. 106, I, DO CTN. VIOLAÇÃO DO ART. 535, I e II, DO CPC. NÃO CONFIGURADA. A lista de serviços do DL 406/89, conforme cediço no E. S.T.J e no S.T.F é taxativa; o que não impede que, à luz de cada serviço enumerado, proceda-
...PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ISS. LISTA DE SERVIÇOS (DL 406/68). TAXATIVIDADE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. POSSIBILIDADE. ...4. A resolução SUNAMAM 8574/85, inciso IX, item II conceitua como serviço de rebocagem ...
...ARTIGO 4. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo ...ARTIGO 85. Serão distribuídos pela União:. I- aos Municípios da ...
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Acrescenta Expressão Ao Paragrafo 4, In Fine, do Artigo 85 do Regimento Interno da Camara Dos Deputados.
...TÍTULO IV Da assistência social. ARTIGO 4. A Assistência Social é a política social que provê o ...CAPÍTULO II Das demais disposições. ARTIGO 85. O Conselho Nacional da Seguridade Social será instalado no ...
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 337, DE 27 DE SETEMBRO DE 1983. Suspende a Execução do Artigo 4 do Decreto-lei 57, de 18 de Novembro de 1966, e do Paragrafo 3 do Artigo 85 da Lei 5.172, de 25 de Outubro de 1966 - Codigo Tributario Nacional.
...ARTIGO 4. As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução ...ARTIGO 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado ...
..., de 30 de dezembro de 1991, 8.398, de 7 de janeiro de 1992, 8.436, de 25 de junho de 1992, 8.444, de 20 de julho de 1992, 8.540, de ..., de 24 de janeiro de 1979, 83.081, de 24 de janeiro de 1979, 85.745, de 23 de fevereiro de 1981, 85.850, de 30 de março 1981, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1178019/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Maio de 2005
REDUÇÃO DE JORNADA E DE SALÁRIO. ACORDO INDIVIDUAL. VALIDADE. 1 - O Tribunal Regional deu provimento ao recurso ordinário da reclamada para absolvê-la do pagamento de diferenças salariais, em razão de não vislumbrar o prejuízo alegado, pois o próprio autor requereu a redução de jornada que importou em decréscimo salarial. Acentuou, ainda, que a ausência de prejuízo evidencia a desnecessidade de a
...�o de jornada mediante acordo individual - conforme jurisprudência cristalizada no Enunciado nº 85/TST, com a nova redação dada pela Resolução nº 129, de 20/4/2005 -, não há como estender tal ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Maio de 2005
...4) Julgamento infra petita: afirma o embargante que "embora se ... e Produtos Domissanítários", mais conhecida como Portaria 10/85, de 8 de março de 1985. Conforme consta da Lei n.°- 7.802/89 e ...
...#Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014. § 4o Na especificação do tratamento diferenciado, simplificado e ...ARTIGO 85. #Vetado. ARTIGO 85-A. Caberá ao Poder Público Municipal ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-197500-59.2001.5.15.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Dezembro de 2012
RECURSOS DE REVISTA DOS RÉUS CREDICENTER E CIEE. MATÉRIAS EM COMUM. ANÁLISE EM CONJUNTO. 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE ATIVA DO MPT. No âmbito trabalhista, sempre que os trabalhadores de determinada empresa forem lesionados de forma coletivizada, os direitos que daí surgirem, embora divisíveis, terão uma origem comum, razão pela qual serão enquadrados na...
...EFEITOS ERGA OMNES. ART. 16 DA LEI 7.347/85. RESTRIÇÃO TERRITORIAL. ATECNIA. A alteração implementada la Lei 9.494/97 ao art. 16 da Lei 7.347/85 teve o intuito de restringir a ...
...4º, caput, do Ato Institucional, de 9 de abril de 1964. PARTE ...ARTIGO 85. A eleição para deputados federais, senadores e suplentes, ...
...Lei excepcional ou temporária. ARTIGO 4. A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de ...Condições. ARTIGO 85. A sentença deve especificar as condições a que fica ...
... diretamente sob placa de circuito impresso (chip on board), classificada nos códigos 8534.00.00 ou 8523.51 da Tabela de Incidência dos Impostos sobre Produtos Industrializados - TIPI. ". ...
alimentos execucao line on penhora

References: ARTIGO 2
 ARTIGO 86
 ARTIGO 87
 ARTIGO 4
 ARTIGO 85
 ARTIGO 20
In Fine
 Artigo 85
 ARTIGO 4
 ARTIGO 85
 Artigo 4
 Artigo 85
 ARTIGO 85
 ARTIGO 4
 ARTIGO 85