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Timestamp: 2019-07-17 15:15:11+00:00

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15/03/2019 2846/2019 Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso VIII e da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA BANRISUL CARTÕES S/A, inscrita no CNPJ nº. 92.934.215/0001-06, para atendimento e disponibilidade do Cartão Combustível Gestão de Frotas, através de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos deste Município.
14/03/2019 2844/2019 Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, incisa X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para a renovação do Contrato de locação do imóvel urbano situado na Rua Félix da Cunha nº 1176, de propriedade do Sr. ALBINO MIGUEL ZAGO, inscrito no CPF nº 060.815.840-20, no valor mensal de R$ 5.054,95 (cinco mil e cinquenta e quatro Reais e noventa e cinco centavos), onde está instalada a Secretaria de Obras e a garagem dos veículos da Secretaria da Educação.
22/04/2019 2843/2019 Concorrência pública
Concessão remunerada visando a utilização, conservação e preservação da área do Parque da Fonte do Mato, pelo prazo de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período, se houver acordo entre as partes
27/03/2019 2842/2019 Pregão Elet. 07/2019 Pregão eletrônico
Aquisição de uma ambulância tipo A, zero km para a Secretaria de Município da Saúde
22/03/2019 2841/2019 Convite
Aquisição de gêneros alimentícios destinados às turmas do interior, a serem entregues parceladamente durante 6 meses
25/03/2019 2840/2019 Preg. Elet. 06/201 Pregão eletrônico
Aquisição de implementos agrícolas e insumos, visando a execução de demandas da Consulta Popolar 2017/2018, conforme FPE 1468/2018
06/03/2019 2839/2019 Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para locação do imóvel urbano situado à Rua General Osório, nº 1050, de propriedade da Sra. Milena Dias de Macedo Ferreira, inscrita no CPF nº. 804.047.310-15, para abrigar o cadastro único do programa Bolsa Família da Secretaria de Município da Assistência Social, no valor mensal de R$ 2.041,03.
18/03/2019 2838/2019 - Pregão 005/2019 Pregão presencial
Registro de Preços para eventual contratação de Serviços de Arbitragem para as Competições de Futebol a serem realizadas no Município de Caçapava do Sul.
25/02/2019 2836/2019 Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso I e da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA MULLER & PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ 97.115.133/0001-45, para a compra e instalação de grades de ferro no entorno do novo prédio do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, valor de R$ 8.290,00.
22/02/2019 2835/2019 Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, incisos I e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA COLIBRI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.424.084/0001-00, para a contratação de serviço de engenharia elétrica para reestabelecer o pleno funcionamento a rede de energia Elétrica com rede viva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Patrício Dias Ferreira, no valor de R$ 32.437,15 .
19/02/2019 2833/2019 Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA MORO CONSTRUÇÕES - EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 11.996.259/0001-50, para a contratação de serviços de 3000 km rodados de caminhão caçamba, com a finalidade de recompor as estradas municipais atingidas por intensas chuvas no mês de janeiro de 2019, conforme Decreto Executivo nº 4168/2019 de situação de emergência, no valor de R$ 6,80 por quilômetro rodado totalizando o valor de R$ 20.400,00.
25/02/2019 2831/2019 Convite
12/02/2019 2830/2019 Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa Tânia Regina Otaran Flores - ME, inscrita no CNPJ nº. 18.791.606/0001-58, para prestação de serviços de Transporte Escolar de 35 KM, roteiro Passo das Carretas x Faxinal x BR 290, no valor de R$ 437,15 (quatrocentos e trinta e sete Reais quinze centavos) por viagem, pelo período máximo de 180 dias.
07/02/2019 2829/2019 Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, incisoIV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA DUTRA & ALVES LTDA, CNPJ nº.16.715.034/0001-00, para aquisição de uma Plaina Niveladora de Arrasto – PNA, para uso nos trabalhos de recomposição dasestradas municipais que foram atingidas pelas fortes chuvas no mês de janeiro, conforme Decreto Executivo 4168/2019 desituação de emergência, no valor de R$ 30.600,00.
06/02/2019 2828/2019 Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA MORO CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ 11.996.259/0001-50, para a contratação de serviços de 300 horas trabalhadas de motoniveladora, para a recomposição das estradas municipais que foram atingidas pelas fortes chuvas no mês de janeiro, conforme Decreto Executivo 4168/2019 de situação de emergência, valor de R$ 260,00 a hora trabalhada.
05/02/2019 2827/2019 Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para locação do imóvel urbano situado à Av. Presidente Kennedy,849, propriedade da Sra. Elenice Marques Pereira, CPF 529.920.550-34, com finalidade de abrigar a Sra. Lionir Seixas Sena, que teve sua casa alagada na Rua Esperanto, 97, pelas intensas chuvas no mês janeiro/19, valor mensal R$ 400,00, a contar de 18/01/19.
05/02/2019 2826/2019 Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para locação do imóvel urbano situado à Rua João Carlos Torres, 291, propriedade do Sr. Graciliano Eider Alves de Vasconcelos, CPF 306.515.060-34, com finalidade de abrigar o Sr. Giordano Marques de Lima, que teve sua casa alagada na Rua Esperanto, 57, pelas intensas chuvas no mês janeiro/19, valor mensal R$ 400,00, a contar de 18/01/19.
19/02/2019 2825/2019 - Pregão 004/2019 Pregão presencial
Contratação de Empresa visando o planejamento e organização geral do Carnaval 2019
01/02/2019 2824/2019 Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, incisa X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para a renovação do Contrato de locação do imóvel urbano situado na Av. Presidente Kennedy, nº 870 de propriedade da EMPRESA ROBERTO F. VENITE & CIA LTDA, CNPJ 95.623.179/0001-40, valor mensal de R$ 1.965,76, a ser usado para guardar as máquinas, implementos e materiais da Secretaria de Município da Agropecuária.
30/01/2019 2823/2019 Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, incisa X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para a renovação do Contrato de locação do imóvel urbano situado à Rua Cel. Coriolano Castro, nº 539, sala 304, de propriedade da Sra. Ruth Velho Dias, CPF 234.886.110-00, valor mensal R$ 633,80, onde está instalada a sede do Conselho Municipal de Educação.
30/01/2019 2822/2019 Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA REFERÊNCIA GESTÃO E RISCO LTDA, CNPJ 14.261.603/0001-51, para a prestação de serviços técnicos de consultoria de investimentos para o FAPS - RPPS, valor anual R$ 7.320,00, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 610,00.
07/02/2019 2818/2019 - Pregão 003/2019 Pregão eletrônico
Registro de Preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados as Secretarias do Município.
05/02/2019 2817/2019-Pregão Elet. 02/2019 Pregão eletrônico
Registro de Preços visando a aquisição de materiais de expediente e afins
18/01/2019 2816/2019 Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA GARCIA MARQUES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.488.316/0001-86, para aquisição de gêneros alimentícios para distribuição às famílias atingidas pelo temporal do mês de janeiro, conforme Decreto Executivo nº 4168/2019 de situação de emergência, no valor de R$ 2.228,00.
18/01/2019 2815/2019 Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II, combinado com o Artigo 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - ME, CNPJ nº. 18.615.216/0001-27, objetivando a elaboração da avaliação atuarial e nota técnica atuarial do exercício 2018 ano 2019, em consonância com as exigências da Secretaria de Previdência Social, pelo valor de R$ 3.600,00.
31/01/2019 2814/2019 Pregão presencial
Contratação de serviço de Transporte Escolar para o ano letivo de 2019.
10/01/2019 2813/2019 Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA J.B. CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.135.832/0001-31, com a finalidade de construir um quarto para abrigar a menor C.P.M, junto a residência de sua tia, conforme determinado no Termo de Audiência Cível, pelo prazo de 02 meses, no valor total de R$ 15.855,30.
18/12/2018 2811/2018 Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, “caput” da Lei nº. 8.666/93, para contratar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, CNPJ nº 34.028.316/0026-61, para entrega de carnês de IPTU e Alvarás no exercício de 2019, pelo valor total de R$ 31.200,00.
20/12/2018 2810/2018 Pregão presencial
Contratação de Empresa para prestação de serviços visando o transporte de pacientes de Caçapava do Sul, que necessitam de realização de procedimentos de hemodiálise na Cidade de Cachoeira do Sul, junto ao Hospital de Caridade e Beneficência (HCB).
05/12/2018 2809/2018 Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA JACQUELINE DA ROSA MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº. 32.054.377/0001-10, com a finalidade de administrar o Parque Municipal da Pedra do Segredo, no valor mensal de R$ 3.977,99 (três Mil novecentos e noventa e sete e noventa e nove reais), pelo prazo máximo de seis meses.

References: Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 13
 Artigo 24
 artigo 25