Source: https://www.boraceia.sp.gov.br/portal/leis_decretos
Timestamp: 2017-11-18 02:36:18+00:00

Document:
CATEGORIA: TODAS Decreto Lei Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Regimento Interno Resolução
1305 ARQUIVOS foram encontrados:
2039/2017
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DEFINIDAS POR SENTENÇAS JUDICIÁRIAS
2038/2017
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.759/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013”.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CONCEDER ISENÇÃO DE INSSQN A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO – CODASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2036/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
2032/2017
EMENTA: REGULAMENTA A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2031/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BORACEIA.
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2013
2029/2017
QUE ALTERA O ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 2007/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.813/2014
2028/2017
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BORACEIA SP.
2027/2017
EMENTA: ATRIBUIR GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PELO EXERCÍCIO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.690/2013 E 1.741/2013, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS.
2025/2017
ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 03 DE MAIO DE 2017.
Da nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal Complementar, nº. 1.739/2013
2024/2017
2023/2017
2022/2017
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS
2021/2017
QUE DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR THEREZA PERLATTI DE JAÚ/SP
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Atualização e Reenquadramento de extinção de cargos vagos, e extinção de vagas sem preenchimento, cargos em vacância, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação e Implantação de Cursos Profissionalizantes no âmbito do Município de Boraceia, e dá outras providências.
Ementa: altera o quadro do artigo 22, II, artigo 26. e inciso III, artigo 30, I, todas da Lei Municipal nº 2007, de 21 de março de 2017.
QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
QUE CONCEDE UM VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CONCEDE REAJUTE NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO/CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Executivo Municipal fica autorizado a regulamentar o trabalho e a remuneração dos membros que compõe a defesa civil do município de Boraceia, e da outras providencias
(QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS).
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2017)
AUTORIZA O USO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS MEDIANTE PIRMISSÃO, BEM COMO A COBRANÇA DE INGRESSO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra, que especifica, e dá outras providências
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016”.
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.988/2016”.
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a concessão de uso de imóvel, e dá outras providências”.
“ALTERA O ARTIGO 1º e 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016”.
1938/2015
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer aportes em convênios firmados com o governo federal e estadual.
Autoriza o Poder Executivo lavrar escritura Pública de Venda de imóvel quando da quitação do valor, em observância a lei Municipal nº 1.952/2016.
CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.295/2004, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE CRIA INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
ALTERA O ARTIGO 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1630/2011, DE 10 DE MARÇO DE 2011, QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IPTU.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra, que especifica, e dá outras providências.
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal proceder a concessão de uso de Imóvel, e dá outras providências”..
Dispõe sobre o fracionamento do vale alimentação dos servidores Públicos Municipais, instituído pela Lei Municipal nº 1.822/2014, de 27 de maio de 2014.
Dispõe sobre transporte de alunos municipal e intermunicipal.
Dispõe sobre a reorganização e criação do cargo de Procurador do Município (advogado), e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.017
Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências
CRIA O ITEM C NO PARAGROFO 1º DO ARTIGO 2º E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964, DE 19 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
QUE DESAFETA A RUA Nº 06 DO LOTEAMENTO DENOMINADO BORACÉIA “F”
REVOGA AS LETRAS E, F, G E H, DO ARTIGO 10, E REVOGA O ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.847, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais (motoristas de ambulância, motoristas de transporte de paciente e de estudantes em serviços fora do município), e dá outras providencias:
DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO FIXAM LIMITAÇÕES DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PARÁGRAFO 3º, NO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2011, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO OU LOTEAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BORACÉIA
QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP)
QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.015 e REVOGA A LEI Nº 1955, DE 15 DE MARÇO DE 2.016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORARIOS PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORARIO PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTERIO DO ESPORTE
QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1957/2016
QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2006, DE 21 DE MARÇO DE 2006).
1955/2016
QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.015).
1954/2016
QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.251/2003, DE 18 DE MARÇO DE 2013).
1953/2016
QUE ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.943/2016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO POR VENDA DE UMA ÁREA DE TERRAS SEM BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1951/2016
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.927/2015, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
1950/2016
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS SEM BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1949/2016
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO “INSTITUTO REGALDO MILBRADT”
1948/2016
1947/2016
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI/SP)
1946/2016
1945/2016
Institui o Programa “Adote uma Praça”.
QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.835/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
1942/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
1941/2016
DISPÕE SOBRE A NOVA LINHA DEMARCATÓRIA DO PERÍMETRO URBANO Nº 03 DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA
1939/2015
1940/2016
1936/2015
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.
Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e o espaço reservado para a fila de espera em agências e instituições financeiras localizadas no Município de Boracéia e dá outras providências
1935/2015
LEI DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORACÉIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
1934/2015
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IPTU
1929/2015
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.016.
Altera e Introduz os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016
1932/2015

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 27
 ARTIGO 26
 ARTIGO 3
 artigo 1
 artigo 22
 artigo 26
 artigo 30
 ARTIGO 3
 ARTIGO 3
 ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 8
 ARTIGO 10
 ARTIGO 11
 ARTIGO 8
 ARTIGO 1
 ARTIGO 2