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Walter Arantes de Caminha
1 MANUAL DE DIRETRIZ E EXECUÇÃO 2013
2 1. APRESENTAÇÃO O Programa Minas Olímpica Oficina de Esportes é uma ação do Governo de Minas por meio da SEEJ, cujo objetivo é o fomento e desenvolvimento do esporte nas categorias de base do Estado com foco no aumento da representatividade dos atletas de Minas Gerais no cenário nacional e internacional. Em sua estratégia de promoção do esporte, o programa prioriza o fomento à participação de atletas em competições oficiais de âmbito estadual, nacional e internacional, sendo utilizados os principais campeonatos de referência das Federações e Confederações como base de concessão e categorização do benefício. Com os recursos repassados pelo programa a cada uma das unidades selecionadas, busca-se potencializar a evolução do nível técnico dos contemplados, por meio da oferta de melhores condições de equipamentos, uniformes, materiais e de recursos humanos, além da possibilidade de realização de viagens para treinamento e competição, de forma a contribuir com a trajetória esportiva do atleta. Buscando o aprimoramento técnico dos treinadores, anualmente o programa realiza um Seminário de Qualificação de Treinadores e Cursos de Arbitragem, de forma a conceder aos envolvidos uma maior capacitação e acesso a informação. 2. PÚBLICO ALVO Atletas com potencial esportivo e competitivo de categorias de base, nos âmbitos internacional, nacional e estadual, com faixa etária de acordo com a modalidade esportiva (Tópico 9 deste documento) e atletas com deficiência física, visual, intelectual ou múltiplas. 3. OBJETIVO GERAL Potencializar o desenvolvimento técnico, físico e tático dos atletas e equipes de diversas modalidades do desporto de rendimento de base do nosso Estado, inclusive para pessoas com deficiência. 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Qualificar os treinamentos por meio da aquisição de equipamentos e contratação de treinadores com perfil competitivo; Oportunizar a participação nas principais competições oficiais de âmbito estadual, nacional e internacional; Aumentar a representatividade de atletas e equipes de Minas Gerais nas principais competições nacionais e internacionais; Melhorar os resultados alcançados por atletas mineiros nas principais competições nacionais e internacionais; Posicionar Minas Gerais como referência na formação de atletas com potencial competitivo; 2
3 5. PRÉ-REQUISITOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA A estrutura física e de recursos humanos mínimos necessários para a implantação do Programa consiste em: 5.1. INFRAESTRUTURA: Espaços físicos (quadras, piscinas, pistas, etc.) adequadas e em condições de uso para o treinamento dos atletas do Programa ao longo de toda a vigência do convênio. No caso do Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol, os locais de treinamento deverão conter as medidas oficiais contidas na Regra Oficial de cada modalidade. Já na Natação, a piscina deverá ser olímpica ou semi-olímpica, térmica, conter raias e blocos de saída; Equipamentos e materiais esportivos, na qualidade e quantidade necessários à execução dos treinamentos, disponíveis durante toda a vigência do convênio; Número de vestiários masculinos e femininos, em condições de uso, que atenda ao número de atletas contemplados pelo Programa; Infraestrutura administrativa de, pelo menos, 01 (uma) sala, 01 (um) telefone liberado para ligações interurbanas e 01 (um) computador com acesso à internet; Sala para guardar os materiais esportivos; Água potável ou filtrada disponível para os atletas; 5.2. RECURSOS HUMANOS: Todo conveniado deverá ter um coordenador de núcleo, o qual se recomenda que seja graduado em Educação Física para as modalidades olímpicas e para as unidades paralímpicas recomenda-se que esse profissional tenha especialização e/ou experiência em trabalho com atletas com deficiência. Além desses, a unidade deverá ter uma secretária, o número de técnicos, com a experiência descrita abaixo, necessários para atender a demanda proposta pelo Programa e funcionários que garantam a higiene e segurança do local. Todas as despesas e encargos destes profissionais, compreendidos os tributos, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas, são de responsabilidade de cada parceiro, bem como adoção das regras de contratação previstas na CLT EXPERIÊNCIA RECOMENDADA PARA O TREINADOR: Opção 1: Graduados em Educação Física e, no mínimo, 01 (um) ano de experiência como técnico da modalidade específica. Este profissional deverá ter o registro junto ao Conselho Regional de Educação Física CREF; Opção 2: Ensino Médio completo ou outra formação superior e, no mínimo, 03 (três) anos de experiência como técnico na modalidade específica. Este profissional deverá ter o registro de Provisionado junto ao Conselho Regional de Educação Física CREF; 6. DIVULGAÇÃO Em todos os uniformes, seja de treinamento ou de competição dos atletas/equipes contemplados pelo Programa, deverão ser inseridas as logomarcas do Minas Olímpica Oficina de Esportes e do Governo de Minas conforme especificações contidas no tópico 15 deste Manual 3
4 de Diretriz e Execução. Essas aplicações deverão ocorrer em, no máximo, 40 (quarenta) dias úteis após a data de assinatura do Convênio. Além desta exposição nos uniformes, cada unidade deverá retirar, em local indicado pela, as peças gráficas contendo as logomarcas do Programa Minas Olímpica Oficina de Esportes e do Governo de Minas e instalá-las dentro dos locais onde serão executados os treinamentos dos atletas/equipes. 7. AÇÕES DE OPERAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA Todas as equipes do Minas Olímpica Oficina de Esportes deverão ser formadas, exclusivamente, pelos atletas contemplados pelo Programa e deverão ter, no mínimo, 4 (quatro) treinamentos por semana de, pelo menos, 1:30h (uma hora e meia) cada; Caso um novo atleta venha ingressar no Programa ao longo do ano, este deverá ter sua inscrição vinculada à apresentação de atestado médico que constate sua condição física para a prática de esportes. Para aqueles atletas já matriculados, cada coordenador de núcleo fica responsável por fazer esta cobrança e estipular uma data limite para a apresentação deste documento; Caso houver evasão no decorrer do ano deve-se realizar o processo de seleção de novos atletas, contemplando aqueles com o perfil estipulado neste Manual de Diretrizes e Execução; 8. ACOMPANHAMENTO E CONTROLE Sempre que convocada, a unidade deverá encaminhar seu coordenador de núcleo para participar de encontros, videoconferências e capacitações específicas que visam o acompanhamento das ações e qualificação do trabalho executado. O custo de um possível deslocamento, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do parceiro; Solicitações feitas pela SEEJ, referente à correções ou complemento de informações em relatórios mensais, deverão ser retornadas com as devidas alterações em até 48 (quarenta e oito) horas úteis; 9. PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO PADRÃO Todo pleiteante para concorrer ao benefício do Minas Olímpica Oficina de Esporte, deverá preencher, de acordo com o Edital de Seleção, o Formulário Padrão on-line disponibilizado no site: 10. MODALIDADES E CATEGORIAS Abaixo estão descritas as modalidades, categorias, naipes e demais especificações técnicas contempladas atualmente pelo Programa e o número mínimo e máximo de atletas por equipes. Independente da nomenclatura da categoria, os atletas beneficiados pelo programa deverão estar na faixa etária de 12 a 23 anos nas modalidades olímpicas e 12 a 40 anos nas modalidades paralímpicas. 4
5 MODALIDADE ESPORTIVA ATLETISMO CATEGORIA Pré-Mirim (12 e 13 anos) Mirim (14 e 15 anos) Menores (16 e 17 anos) Juvenil (18 a 19 anos) Sub-23 (20 a 23 anos) Livre (a partir de 16 anos) Nº ATLETA POR EQUIPES MÍNIMO MÁXIMO NAIPE/SEXO ATLETISMO PCD Def.Físico, Visual, Intelectual e/ou Múltiplo MISTAS BASQUETEBOL BOXE CICLISMO (BMX) CICLISMO (ESTRADA) CICLISMO (MTB) CICLISMO (PISTA) Sub-13 (13 anos) Sub-14 (14 anos) Sub-15 (15 anos) Sub-16 (16 anos) Sub-17 (17 anos) Sub-19 (18 anos) Adulto (a partir de 16) Infantil (13 e 14 anos) Cadete (15 e 16 anos) Juvenil (17 e 18 anos) Adulto (19 a 23 anos) GIRLS 11 / 12 (11 a 12 anos) GIRLS 13 / 14 (13 a 14 anos) GIRLS 15 / 16 (15 e 16 anos) BOYS 12 (12 anos) BOYS 13 (13 anos) BOYS 14 (14 anos) BOYS 15 (15 anos) BOYS 16 (16 anos) MEN 17 / 24 (17 a 23 anos) JUNIOR MEN (17 a 18 anos) JUNIOR WOMEN (17 e 18 anos) ELITE MEN (19 anos acima) ELITE WOMEN (19 anos acima) INFANTO-JUVENIL (12 a 14 anos) JUVENIL (15 a 16 anos) JUNIOR (17 a 18 anos) Sub-23 (19 a 22 anos) INFANTO-JUVENIL (12 a 14 anos) JUVENIL (15 a 16 anos) JUNIOR (17 a 18 anos) Sub-23 (19 a 22 anos) INFANTO-JUVENIL (12 a 14 anos) JUVENIL (15 a 16 anos) JUNIOR (17 a 18 anos) Sub-23 (19 a 22 anos) M/F 5
6 FUTSAL GINÁSTICA ARTÍSTICA GINÁSTICA RÍTMICA Sub-13 Sub-15 Sub-17 Sub-20 Adulto (a partir de 16) Infantil (12 anos) - fem. Infantil (12 a 14 anos) - masc. Juvenil (12 a 15 anos) - fem. Juvenil (14 a 17 anos) - masc. Adulto (acima de 13 anos) - fem. Adulto (acima de 15 anos) - masc. Infantil (12 anos) Juvenil (12 a 15 anos) Adulto (acima de 15 até 23 anos) M/F FEMININO GOALBALL Deficiente Visual M/F HANDEBOL JUDÔ Mirim (12 anos) Infantil (13 a 14 anos) Cadete (15 a 16 anos) Juvenil (17 a 18 anos) Junior (até 20 anos) Sub-13 (11 a 12 anos) Sub-15 (13 a 14 anos) Sub-18 (15 a 17 anos) Sub-21 (15 a 20 anos) Sub-23 (15 a 22 anos) M/F JUDÔ PCD Deficientes Visuais MISTAS LEVANTAMENTO DE PESO NATAÇÃO NATAÇÃO PCD RUGBY* Infantil (12 a 13 anos) Infanto Juvenil (13 a 17 anos) Juvenil (15 a 20 anos) Adulto (15 a 23 anos) Petiz II (12 anos) Infantil I (13 anos) Infantil II (14 anos) Juvenil I (15 anos) Juvenil II (16 anos) Júnior I (17 anos) Júnior II (18 a 19 anos) Sênior (acima de 20 até 23 anos) Deficiente Físico, Visual, Intelectual e/ou Múltiplo M-12 M-14 M-16 M-18 M-21 Adulto (à partir dos 18 anos) MISTAS M/F 6
7 TAE KWON DO TENIS DE CAMPO TENIS DE MESA TENIS EM CADEIRA DE RODAS TRIATLON VOLEIBOL Cadetes / Sub-14 (12 a 14 anos) Júnior / Sub-17 (15 a 17 anos) Sub-21 (16 a 21 anos) Adulto / Sênior (acima 16 até 23 anos) 11 e 12 anos 13 e 14 anos 15 e 16 anos 17 e 18 anos Mirim (12 a 13 anos) Infantil (14 a 15 anos) Juvenil (16 a 18 anos) Juventude (19 a 21 anos) Adulto (até 23 anos) Deficiência relacionada com a locomoção MISTAS Sub-15 (até 15) Sub-17 (até 17 anos) Sub-20 (até 20 anos) Pré-Mirim (14 anos) - masc. Pré-Mirim (13 anos) - fem. Mirim (15 anos) - masc. Mirim (14 anos) - fem. Infantil (16 anos) - masc. Infantil (15 anos) - fem. Infanto-Juvenil (18 anos) - masc. Infanto-Juvenil (17 anos) - fem. Juvenil (20 anos) - masc. Juvenil (19 anos) - fem M/F VOLEIBOL DE PRAIA Categoria Única (acima de 16 anos) MISTAS 7
8 Especificidades do Boxe, Judô, Levantamento de Peso e Taekwondo: MODALIDADE ESPORTIVA CATEGORIA NAIPE CLASSE/PESO Meio Médio Palha - 36/38Kg Galo - 46Kg 54 Kg Mosca Ligeiro Médio Ligeiro Pena - 48Kg Infantil (13 e 14 anos) Masculino/Feminino 40Kg 57Kg Mosca - 42Kg Leve - 50Kg Médio - 60Kg BOXE Cadete (15 e 16 anos) Juvenil (17 e 18 anos) Adulto (19 a 23 anos) Masculino/Feminino Masculino Feminino Meio Medio Ligeiro Meio Pesado Galo Ligeiro - 44Kg 52Kg 66Kg Meio Médio Palha - 44/46Kg Galo - 54Kg 66 Kg Mosca Ligeiro Médio Ligeiro Pena - 57Kg 48Kg 70Kg Mosca - 50Kg Leve - 60Kg Médio - 75Kg Galo Ligeiro - 52Kg Mosca Ligeiro 46/49Kg Mosca - 52Kg Meio Medio Ligeiro 63Kg Meio Pesado 80Kg Pesado -.+66Kg Pesado -.+80Kg Leve - 60Kg Médio - 75Kg Super Pesado -.+91Kg Meio Medio Ligeiro 64Kg Meio Pesado 81Kg Galo - 56Kg Médio Ligeiro - 69Kg Pesado - 91Kg Mosca Ligeiro 45/48Kg Pena - 57Kg Médio Ligeiro 69Kg Mosca - 51Kg Leve - 60Kg Médio - 75Kg Galo - 54Kg Meio Medio Ligeiro 64Kg Meio Pesado 81Kg Pesado -.+81Kg JUDÔ Sub-13, Sub-15, Sub-18, Sub-21 e Sub-23 Masculino/Feminino SUPER LIGEIRO MEIO LEVE MEIO MÉDIO MEIO PESADO LIGEIRO LEVE MÉDIO PESADO
9 LEVANTAMENTO DE PESO Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil e Adulto Masculino Feminino Galo - 56Kg Pena - 62Kg Leve - 69Kg Médio - 77Kg Meio-Médio 85Kg Meio-pesado 94Kg Mosca - 48Kg Pena - 58Kg Médio - 69Kg Galo - 53Kg Leve - 63Kg Pesado - 75Kg Pesado - 105Kg Super-pesado Acima 105Kg Super-pesado Acima 75Kg RUGBY M-12 / M14 / M-16 / M- 18 / M-21 Masculino / Feminino QUINZE (15 Jogadores) até 33Kg até 45Kg até 57Kg Acima de 65Kg Masculino até 37Kg até 49Kg até 61Kg Cadetes (12 à 14 anos) até 41Kg até 53Kg até 65Kg até 29Kg até 41Kg até 51Kg Acima de 59Kg Feminino até 33Kg até 44Kg até 55Kg até 37Kg até 47Kg até 59Kg até 45Kg até 55Kg até 68Kg Acima de 78Kg TAE KWON DO Júnior / Sub-17 (15 à 17 anos) Masculino até 48Kg até 59Kg até 73Kg até 51Kg até 63Kg até 78Kg até 42Kg até 49Kg até 59Kg Acima de 68Kg Feminino até 44Kg até 52Kg até 63Kg até 46Kg até 55Kg até 68Kg Sub-21 (16 à 21 anos) Adulto / Sênior (16 até 23 anos) Masculino Feminino até 54Kg até 63Kg até 74Kg Até 87Kg até 58Kg até 68Kg até 80Kg Acima de 87Kg até 46Kg até 53Kg até 62Kg Até 73Kg até 49Kg até 57Kg até 67Kg Acima de 73Kg 9
10 Especificidades das Modalidades Esportivas Paralímpicas, de acordo com o quadro abaixo: MODALIDADE CLASSE FUNCIONAL CATEGORIA/PESO ATLETISMO - PCD F11, F12, F13, F20, F31, F32, F33, F34, F35, F36, F37, F38, F40, F41, F42, F43, F44, F45, F46, F51, F52, F53, F54, F55, F56, F57, F58, T11, T12, T13, T20, T31, T32, T33, T34, T35, T36, T37, T38, T41, T42, T43, T44, T45, T46, T51, T52, T53 e T54 FUTEBOL DE 5 - PCD B1, B2 e B3 GOALBALL - PCD JUDÔ - PCD NATAÇÃO - PCD B1, B2 e B3 B1, B2 e B3 S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7, S8, S9, S10, S11, S14, SB1, SB2, SB3, SB4, SB5, SB6, SB7, SB8, SB9, SB11, SB12, SB13, SB14, SM1, SM2, SM3, SM4, SM5, SM6, SM7, SM8, SM9, SM10, SM11, SM12, SM13 e SM14 TÊNIS DE MESA - PCD TT1, TT2, TT3, TT4, TT5, TT6, TT7, TT8, TT9, TT10 e TT1 Feminino: até 48Kg a acima 70Kg Masculino: até 60Kg a acima 100Kg 10
11 11. COMPETIÇÕES DE REFERÊNCIA Conforme previsto no edital de 2013 do programa, a seleção dos pleiteantes e classificação, de acordo com os níveis previamente estabelecidos (estadual, nacional e internacional), acontecerá de acordo com os resultados dos atletas das unidades nas competições de referência indicadas pelas Entidades Estaduais e Nacionais de Administração de Desporto, com a anuência da SEEJ. Dessa forma, segue abaixo as competições supracitadas, com os seus níveis, respectivamente: MODALIDADE COMPETIÇÃO DE REFERÊNCIA NÍVEL CAMPEONATO - DE SELEÇÕES ATLETISMO CIRCUITO LOTERIAS CAIXA BRASIL ATLETISMO PCD BASQUETE DE SELEÇÕES DE SELEÇÕES DE SELEÇÕES BOXE CICLISMO BMX CICLISMO ESTRADA CICLISMO PISTA CICLISMO BIKE FUTSAL* TAÇA BRASIL DE SELEÇÕES DE SELEÇÕES DE SELEÇÕES DE SELEÇÕES
12 GINÁSTICA ARTÍSTICA GINÁSTICA RÍTMICA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM GOALBALL HANDEBOL* JUDÔ JUDÔ PCD LEVANTAMENTO DE PESO NATAÇÃO NATAÇÃO PCD RUGBY* DE CLUBES CAMPEONATO DE SELEÇÕES DE SELEÇÕES DE SELEÇÕES DE SELEÇÕES GRAND PRIX INFRAERO DE JUDÔ DE VERÃO CIRCUITO LOTERIAS CAIXA BRASIL COPA CULTURA INGLESA DE VERÃO 12
13 RUGBY* TAEKWONDO TENIS TENIS DE MESA TENIS PCD TRIATLO VOLEIBOL VÔLEI DE PRAIA RANKING COSAT RANKING ITS RANKING ATP RATING DE SELEÇÕES DE SELEÇÕES RANKING MINEIRO CIRCUITO BANCO DO BRASIL FUTSAL*: Nas diferentes categorias da modalidade, em ano de Taça Brasil, não há Campeonato Brasileiro de Seleções e vice-versa. HANDEBOL*: Possui dois campeonatos de nível nacional devido às categorias Infantil e Cadete ter o Campeonato de Seleções e não o Campeonato Brasileiro de Clubes como competição de referencia. RUGBY*: Possui dois campeonatos de nível nacional devido às categorias M-12, M-14, M-16, M-18 e M-21 ter a Copa Cultura Inglesa e não o Campeonato Brasileiro como competição de referência. 13
14 12. RESPONSABILIDADES TÉCNICAS Garantir que todos os atletas do núcleo sejam filiados a Federação Esportiva Mineira e participem ao menos da competição de referência em âmbito estadual da modalidade garantindo a hospedagem, alimentação e transporte da delegação; Alcançar a meta máxima de atendimento (número máximo de atletas) até o 12º mês do convênio; Melhorar 50% das marcas iniciais fornecidas no relatório de desempenho; Observar, no transcorrer da execução de suas atividades, as orientações da SEEJ e tomar as devidas providências; Garantir que todos os equipamentos, materiais esportivos e uniformes constantes no item 5.2 do Plano de trabalho, caso houver, sejam entregues aos atletas, ou para o uso deles, até 60 (sessenta) dias úteis contados à partir do pagamento do recurso do Convênio; Responsabilizar pelo pagamento das taxas de arbitragens além dos custos de filiação e inscrição dos atletas e equipes que disputarão os respectivos campeonatos estaduais de referência da modalidade e por toda e qualquer taxa referente à multa decorrente de atraso, desistência ou abandono destas competições; Encaminhar para o os resultados atingidos ou placar de toda e qualquer partida ou participação em uma competição, classificação atualizada, registro fotográfico e outros destaques em no máximo 48 (quarenta e oito horas) úteis após seu término; 13. ACOMPANHAMENTO MENSAL Será feito o acompanhamento mensal dos seguintes itens técnicos listados abaixo, os quais deverão ser encaminhados, em formato previamente definido pela SEEJ, até o 5º dia útil de cada mês subsequente durante os 12 meses de vigência dos convênios. Os itens técnicos analisados serão os seguintes: Atendimento da unidade; Participação em competição referencia; Medalhas (1º, 2º e 3º colocação) em competição de referencia; Convocação para a Seleção Mineira e Brasileira; Com base nos itens acima, será avaliado o desempenho da unidade. 14. COMPROVAÇÕES Para todos os resultados apresentados, as unidades deverão apresentar comprovações emitidas pelas Federações e Confederações da modalidade ou boletins/súmulas da competição, em até 60 dias. 14
15 ) MANUAL DE APLICAÇÃO 15
16 DIMENSÕES MÍNIMAS DAS APLICAÇÕES DAS LOGOMARCAS 10 cm 25 cm 11 cm 15,3 cm 16
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