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Timestamp: 2019-03-24 15:24:20+00:00

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RESOLUÇÃO CoG Nº 5131, DE 18 DE JUNHO DE 2004 | Normas USP
D.O.E.: 22/06/2004
RESOLUÇÃO CoG Nº 5131, DE 18 DE JUNHO DE 2004
Estabelece normas e dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 2005 da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o disposto no artigo 61 do Estatuto e considerando o deliberado pelo Conselho de Graduação, em Sessão realizada em 20.05.2004, baixa a seguinte
Artigo 1º – O Concurso Vestibular de 2005 será feito por meio de provas que avaliem não só os conhecimentos comuns às diversas formas de educação do ensino médio, mas que também levem em conta a aptidão intelectual do candidato para o estudo superior.
Artigo 2º – O Concurso Vestibular destina-se aos que houverem concluído, ou estejam prestes a concluir, em 2004, curso de ensino médio ou equivalente, bem como aos portadores de diploma de curso superior oficial ou reconhecido, devidamente registrado.
Artigo 3º – Os candidatos habilitados à Universidade serão selecionados mediante processo classificatório, sendo aproveitadas, até seu limite, as vagas fixadas para os diferentes cursos.
§ 1º – O Concurso Vestibular terá duas fases.
§ 2º – O Concurso Vestibular versará sobre as disciplinas de Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Português e Inglês, cujos programas estão registrados no Anexo II desta Resolução.
§ 3º – A relação das nove mil quinhentas e sessenta e sete vagas, fixadas para os cursos de graduação da USP, é a que consta do Anexo III desta Resolução.
Artigo 4º – A realização do Concurso Vestibular da Universidade de São Paulo, para 2005, ficará a cargo da Fundação Universitária para o Vestibular – FUVEST.
Parágrafo único – À FUVEST caberá, com a antecedência necessária, a responsabilidade de tornar públicos: datas e locais de realização das provas; datas, locais e formas de divulgação de listas de convocados bem como todas as informações relacionadas ao Concurso Vestibular.
Artigo 5º – O manual do candidato será vendido em determinadas agências do Banespa no período de 09.08 a 15.09.2004. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito em qualquer agência bancária. A taxa de inscrição proposta pela FUVEST, e aprovada pela Pró-Reitora de Graduação, será de R$ 93,00.
Artigo 6º – A inscrição ao Concurso Vestibular será feita num dos postos de inscrição da FUVEST, relacionados no Manual do Candidato 2005, nos dias 11 e 19.09.2004, mediante apresentação do original do documento de identidade, pelo candidato, ou por seu procurador que, na ocasião, também deverá estar munido de seu documento de identidade.
Parágrafo único – O candidato de nacionalidade estrangeira deverá apresentar o original do documento de identidade de estrangeiro, expedida por autoridade brasileira, que comprove sua condição de morador temporário ou permanente no país.
Artigo 7º – Os cursos oferecidos pela USP agrupam-se em carreiras, de acordo com as áreas de conhecimento, conforme registrado na Tabela de Carreiras e Provas, constante do Anexo I desta Resolução.
§ 2º – O candidato não poderá mudar de carreira após a entrega da ficha de inscrição.
§ 3º – Os candidatos às carreiras de Música e de Artes Plásticas poderão inscrever-se simultaneamente em uma segunda opção de carreira (exceto nas próprias de Música e de Artes Plásticas). Assim, na hipótese de não serem habilitados para as mesmas, poderão, ainda, concorrer a uma segunda opção.
I) pela carreira que deseja;
II) dentro dessa carreira, obedecida a ordem de preferência, pelos cursos em que pretenda ingressar, até o máximo de quatro, naquelas carreiras onde há mais de um curso.
Artigo 9º – Os candidatos às carreiras de Música e de Artes Plásticas serão, antes da realização da primeira fase, submetidos a um conjunto de Provas Específicas, de caráter eliminatório, seguindo-se os critérios:
I) Às provas específicas de Música, será atribuído um valor máximo de 120 (cento e vinte) pontos que serão computados apenas para os que forem selecionados para a segunda fase; aqueles que não tiverem aproveitamento igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento), nesse conjunto de provas, ficarão excluídos da referida carreira de Música.
II) Às provas específicas de Artes Plásticas, será atribuído um valor máximo de 80 (oitenta) pontos que serão computados apenas para os que forem selecionados para a segunda fase, sendo considerados aprovados aqueles candidatos com as maiores notas, na proporção de quatro candidatos por vaga oferecida.
Artigo 10 – Em todas as carreiras, a primeira fase será constituída por prova de Conhecimentos Gerais, sob a forma de testes de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, entendendo-se por Conhecimentos Gerais o conjunto de disciplinas que constituem o núcleo comum obrigatório do ensino médio, conforme mencionado no § 2º do Artigo 3º.
§ 1º – Na prova da primeira fase da FUVEST, os candidatos poderão obter um número inteiro de pontos numa escala de 0 (zero) a 100 (cem).
§ 2º – Os candidatos ao Concurso Vestibular de 2005 da USP poderão solicitar, no ato da inscrição, o aproveitamento da nota de Conhecimentos Gerais, obtida no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, para a primeira fase da FUVEST, segundo os critérios:
I) Só poderá ser aproveitada a nota de um único exame do ENEM, realizado em 2003 ou 2004.
II) A nota a ser contabilizada na primeira fase da FUVEST será calculada como se segue:
Nota da Primeira Fase = 4 x F + 1 x E
onde F é o número de pontos obtido na prova de primeira fase da FUVEST e E é o número de pontos obtido na prova do ENEM, normalizada, sem levar em conta a prova de Redação. A normalização será feita pela fórmula:
E = 100 x ENEM
Para efeito de classificação no Concurso Vestibular 2005, a nota calculada pela fórmula inicial será aproximada ao décimo da unidade. Porém, apenas para efeito de convocação para a segunda fase, quando for o caso, as notas serão arredondadas para o número inteiro imediatamente superior.
III) Se o candidato não tiver realizado nenhum exame do ENEM em 2003 ou 2004, ou se o valor calculado pela primeira fórmula do item II, for inferior ao valor de F, referido no citado item II, será contabilizado, como nota de primeira fase, o valor de F.
Artigo 11 – A segunda fase será constituída por um conjunto de até 4 (quatro) provas de natureza analítico-expositiva, sendo uma, necessariamente, de Português e, eventualmente, outras, conforme indica a Tabela de Carreiras e Provas, constante do Anexo I desta Resolução.
§ 1º – A prova de Português incluirá a elaboração de uma Redação.
§ 2º – Na prova de Português, os candidatos poderão obter de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos ou, dependendo da carreira, de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos, sendo a nota arredondada, quando for o caso, ao décimo de ponto.
§ 3º – A Redação valerá a metade da prova de Português.
§ 4º – Nas demais provas a que se refere este artigo, os candidatos poderão obter um número inteiro de pontos de 0 (zero) a 40 (quarenta), exceto para as carreiras de Arquitetura e Design – São Paulo, nas quais os candidatos poderão obter um número inteiro de pontos de 0 (zero) a 20 (vinte).
Artigo 12 – As carreiras de Educação Física e de Esporte exigem, na segunda fase, provas de Aptidão Física, de caráter eliminatório, que inabilitam o candidato portador de distúrbios ou alterações de tal porte que possam interferir no processo de sua preparação acadêmica e profissional.
Artigo 13 – Ainda na segunda fase, serão realizadas provas de Habilidades Específicas, de caráter classificatório, para as carreiras de: Artes Cênicas (Bacharelado e Licenciatura), Curso Superior do Audiovisual, Esporte e Arquitetura, que terão a seguinte pontuação:
I) 120 (cento e vinte) pontos na Carreira de Artes Cênicas – Bacharelado;
II) 80 (oitenta) pontos nas carreiras de Artes Cênicas – Licenciatura e Curso Superior do Audiovisual;
III) 40 (quarenta) pontos na carreira de Esporte – Bacharelado;
IV) 80 (oitenta) pontos na carreira de Arquitetura – São Paulo;
V) 40 (quarenta) pontos na carreira de Arquitetura – São Carlos.
Artigo 14 – O número máximo de pontos a ser atingido no conjunto de provas da segunda fase será obtido, somando-se, para cada carreira, os pontos indicados na Tabela que constitui o Anexo I desta Resolução.
Artigo 15 – Em cada carreira, serão convocados para a segunda fase os candidatos melhor classificados, em número (“N”) a ser determinado, segundo o critério especificado a seguir:
I) Será designado por “V” o número de vagas disponíveis em cada carreira;
II) Será designado por “K” o parâmetro definido pela fórmula , onde Ntmax é o número de questões na primeira fase (100) e Md é a média das notas dos candidatos que já tenham concluída a segunda série do ensino médio até o ano anterior ao da inscrição e que tenham obtido um número de pontos não nulo no conjunto de provas da primeira fase da FUVEST;
III) Serão convocados para a segunda fase os “N” candidatos melhor classificados, dados por N = KV, segundo as seguintes limitações para “K”:
a) Se K < 1,4 , então N = 1,4V
b) Se 1,4 ≤ K ≤ 3, então N = KV
c) Se K > 3, então N = 3V;
IV) No caso de “N” não ser número inteiro, ele será aproximado ao inteiro imediatamente superior.
§ 1º – Em nenhuma hipótese, serão convocados, para a segunda fase, candidatos que obtiverem, na primeira fase, um número de acertos inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do número total de questões.
§ 2º – Ocorrendo empate, na última colocação correspondente a cada carreira, serão admitidos, para a segunda fase, todos os candidatos nessa condição.
Artigo 16 – A nota final, utilizada para a classificação, será obtida, multiplicando-se por 1000 (mil) o número total de pontos conseguido pelo candidato, no conjunto de provas, da primeira e da segunda fases, exigidas em sua carreira, e dividindo-se o resultado pelo número máximo de pontos possíveis nessas provas, arredondando-se, quando necessário, ao décimo de ponto.
§ 1º – A nota da primeira fase será convertida para uma escala de 0 a 160 pontos.
§ 2º – Será desclassificado o candidato que tiver obtido um número total de pontos igual a zero no conjunto das provas da segunda fase.
§ 3º – A falta em mais de 50% das provas exigidas na segunda fase, pela carreira em que o candidato estiver inscrito, será motivo de desclassificação.
Parágrafo único – O desempate será feito, sucessivamente, por:
a) Número total de pontos obtido no conjunto das provas da segunda fase;
b) Número de pontos obtido na prova de Português da segunda fase ou, quando houver, na prova de Habilidades Específicas;
c) Soma do número de pontos obtido no conjunto das provas da segunda fase, excluindo-se, quando houver, as provas de Habilidades Específicas, com o número de pontos obtido na primeira fase nas mesmas disciplinas exigidas na segunda fase;
d) Critério de idade, dando-se preferência ao candidato de mais idade até que se completem as vagas.
Artigo 18 – Os resultados do Concurso Vestibular serão válidos, apenas, para o período letivo imediatamente subseqüente à sua realização, não sendo necessária a guarda da documentação dos candidatos por prazo superior ao término do respectivo período letivo.
Artigo 19 – A matrícula dos candidatos classificados para admissão aos Cursos de Graduação da USP dependerá, necessariamente, da apresentação de:
I) certificado de conclusão de curso de ensino médio ou equivalente e respectivo histórico escolar ou diploma de curso superior devidamente registrado (uma cópia);
II) documento de identidade (uma cópia);
§ 1º – A entrega dos documentos mencionados nas alíneas I e II deste artigo deverá ser acompanhada da apresentação do respectivo original.
§ 2º – Após cada chamada, o candidato que não comparecer ao local de matrícula, ou que não se fizer representar por seu procurador nas datas e horários previstos, ficará definitivamente excluído do Concurso Vestibular, sendo nulos todos os atos praticados até o momento.
§ 3º – A efetivação da matrícula dos candidatos convocados em 1ª, 2ª e 3ª chamadas estará sujeita à confirmação da mesma que deverá ser feita pessoalmente pelo ingressante ou por procuração, junto ao Serviço de Graduação de sua Unidade, em período a ser estabelecido no Calendário Escolar de 2005; a não manifestação do interessado implicará o cancelamento automático de sua vaga na USP.
§ 5º – O candidato que tenha realizado estudos equivalentes ao ensino médio, no todo ou em parte, no exterior, deverá apresentar reconhecimento de equivalência de estudos, promovido pela Secretaria de Educação.
§ 6º- Os documentos escolares apresentados em língua estrangeira deverão estar visados pela autoridade consular brasileira, do país de origem, e acompanhados da respectiva tradução oficial.
Artigo 20 – O candidato que, dentro do prazo destinado à matrícula, não cumprir as exigências do artigo 19, não poderá matricular-se na USP, ficando sem efeito as notas ou a classificação que lhe tiverem sido atribuídas nas provas do Concurso Vestibular.
Artigo 21 – Será expressamente vedada, em qualquer hipótese, a permuta de vagas ou períodos entre candidatos classificados no Concurso Vestibular, ainda que se trate de cursos Diurno e Noturno da mesma Unidade Universitária.
Artigo 22 – Para os cursos da USP, sábado é considerado dia letivo.
Artigo 23 – É vedado o ingresso, em cursos de graduação da USP, aos alunos matriculados em cursos de graduação de outra instituição pública de ensino superior, cancelando-se automaticamente a matrícula na USP, se for constatada tal ocorrência.
Artigo 24 – O aluno já matriculado em curso de Graduação da USP e que, em virtude de aprovação no Concurso Vestibular a que se refere esta Resolução, efetuar matrícula em novo curso desta mesma Universidade, será automaticamente desligado do anterior, sendo vedada a realização simultânea de ambos.
§ 1º – Se o aluno já estiver realizando mais de um curso na USP, a matrícula no novo curso implica o desligamento automático dos demais.
§ 2º – Não será permitida a matrícula do aluno que, pertencendo ao corpo discente da USP em 2005, ingressar no mesmo curso que já vinha realizando na mesma Unidade, no mesmo período. Artigo 25 – Os casos omissos serão decididos pelo Conselho de Graduação.
Artigo 26 – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário (Processo 2004.1.4254.1.0).
Reitoria da Universidade de São Paulo, aos 18 de junho de 2004.
TABELA DE CARREIRAS E PROVASLegenda: P  -  Português         M  -  Matemática         F  -  Física         Q  -  Química         B  -  Biologia         H  -  História         G  -  Geografia         A  -  Aptidão        HE  -  Habilidade Específica
PROVAS DA 2ª FASE E RESPECTIVOS NÚMEROS DE PONTOS
1) Engenharia, Computação e MatemáticaComputação – São Paulo; Engenharias – São Paulo; Matemática – (Bacharelados) – Matemática Aplicada e Matemática Aplicada e Computacional– São Paulo P(40), M(40), F(40), Q(40)
2) Matemática e Física – São Paulo (Licenciatura) P(40), M(40), F(40)
3) Matemática (Bacharelado e Licenciatura), Matemática Aplicada e Computação Científica – São Carlos
P(40), M(40), F(40)
4) Ciências Exatas – São Carlos (Licenciatura) P(40), M(40)
5) Computação – São Carlos P(40), M(40), F(40)
6) Informática – São Carlos P(40), M(40), F(40)
7) Informática Biomédica – Ribeirão Preto P(40), M(40), F(40), B(40)
8) Engenharia Civil – São Carlos P(40), M(40), F(40)
9) Engenharias – São Carlos (Elétrica – Ênfase em Eletrônica, Elétrica – Ênfase Sistemas de Energia e Automação, Mecânica, Produção Mecânica, Mecatrônica, Computação) P(40), M(40), F(40)
10) Engenharia Ambiental – São Carlos P(40), M(40), F(40), Q(40)
11) Engenharia Aeronáutica – São Carlos P(40), M(40), F(40)
12) Física – São Paulo e São Carlos (Bacharelado), Meteorologia e Geofísica, Matemática – (Bacharelados), Estatística e Matemática – São Paulo P(40), M(40), F(40)
13) Física Médica – Ribeirão Preto P(40), M(40), F(40)
14) Geologia P(40), M(40), F(40), Q(40)
15) Lic. em Geociências e Educação Ambiental P(40), B(40),
16) Química (Bacharelado e Licenciatura) – São Paulo P(40), M(40), F(40), Q(40)
17) Licenciatura em Química – São Paulo P(40), M(40), F(40), Q(40)
18) Bacharelado em Química Ambiental – São Paulo P(40), M(40), F(40), Q(40)
19) Química – São Carlos P(40), Q(40)
20) Química – Bacharelado – Ribeirão Preto P(80), Q(40)
21) Química (Licenciatura) – Ribeirão Preto P(80), Q(40)
22) Engenharia de Alimentos – Pirassununga P(40), M(40), F(40), Q(40)
23) Oceanografia – São Paulo P(40), M(40), B(40), Q(40)
24) Matemática Aplicada – Ribeirão Preto P(40), M(80), G(40)
25) Ciências da Natureza – USP Leste – SP
P(40), M(40)
26) Sistemas de Informação – USP Leste – SP P(40), M(40)
1) Ciências Biológicas – São Paulo P(40), Q(40), B(40)
2) Ciências Biológicas – Ribeirão Preto P(40), Q(40), B(40)
3) Ciências Biológicas – Piracicaba P(40), Q(40), B(40)
4) Medicina (São Paulo) e Ciências Médicas (Ribeirão Preto) P(40), F(40), Q(40), B(40)
5) Educação Física – Bacharelado P(40), F(40), B(40), H(40)
6) Esporte – Bacharelado P(40), B(40), Q(40), A, HE(40)
7) Enfermagem – São Paulo P(40), B(40), Q(40)
8) Enfermagem – Ribeirão Preto P(40), B(40), Q(40)
9) Engenharia Agronômica P(40), M(40), Q(40), B(40)
10) Engenharia Florestal P(40), M(40), Q(40), B(40)
11) Ciências dos Alimentos P(40), B(40), Q(40)
12) Farmácia-Bioquímica – São Paulo P(40), F(40), Q(40), B(40)
13) Farmácia-Bioquímica – Ribeirão Preto P(40), Q(40), B(40)
14) Fisioterapia – São Paulo e Ribeirão Preto P(40), F(40), Q(40), B(40)
15) Fonoaudiologia – São Paulo P(80), F(40), B(40)
16) Fonoaudiologia – Bauru P(40), F(40), Q(40), B(40)
17) Fonoaudiologia – Ribeirão Preto P(80), F(40), B(40)
18) Medicina Veterinária P(40,) F(40), Q(40), B(40)
19) Nutrição P(40), F(40), Q(40), B(40)
20) Nutrição e Metabolismo – Ribeirão Preto P(40), F(40), B(40), Q(40)
21) Odontologia – São Paulo P(40), F(40), Q(40), B(40)
22) Odontologia – Ribeirão Preto P(40), F(40), Q(40), B(40)
23) Odontologia – Bauru P(40), F(40), Q(40), B(40)
24) Psicologia – São Paulo P(40), M(40), B(40), H(40)
25) Psicologia – Ribeirão Preto P(80), B(40), H(40)
26) Terapia Ocupacional – São Paulo e Ribeirão Preto P(40), B(40), H(40)
27) Zootecnia – Pirassununga P(40), M(40), Q(40), B(40)
28) Gerontologia – USP Leste – SP P(40), M(40), B(40), H(40)
29) Obstetrícia – USP Leste – SP P(40), M(40), B(40), H(40)
30) Ciências da Atividade Física – USP Leste – SP P(40), F(40), B(40), H(40)
1) Artes Cênicas (Bacharelado) P(40), HE(120)
2) Artes Cênicas (Licenciatura) P(40), H(40), HE(80)
3) Artes Plásticas P(40), H(40), HE(80)
4) Música – São Paulo e Ribeirão Preto P(40), HE(120)
5) Audiovisual P(40), H(40), HE(80)
6) Editoração P(40), H(40)
7) Jornalismo P(40), H(40), G(40)
8) Publicidade e Propaganda P(40), H(40)
9) Relações Públicas P(40), H(40)
10) Biblioteconomia P(40), H(40)
11) Turismo P(40), H(40), G(40)
12) Arquitetura – São Paulo P(40), F(20), H(20), HE (80)
13) Arquitetura – São Carlos P(80), H(40), HE(40)
14) Administração – São Paulo P(40), M(40), H(40), G(40)
15) Administração – Ribeirão Preto P(40), M(40), H(40), G(40)
16) Ciências Contábeis – São Paulo P(40), M(40), H(40), G(40)
17) Ciências Contábeis – Ribeirão Preto P(40), M(40), H(40), G(40)
18) Economia – São Paulo P(40), M(40), H(40), G(40)
19) Economia – Ribeirão Preto P(40), M(40), H(40), G(40)
20) Ciências Econômicas – Piracicaba P(40), M(40), H(40), G(40)
21) Gestão Ambiental – Piracicaba P(40), B(40), H(40)
22) Direito P(80), H(40), G(40)
23) Relações Internacionais (Bacharelado) P(80), H(40), G(40)
24) Ciências da Informação e da Documentação (Bacharelado) – Ribeirão Preto P(80), H(40), G(40)
25) Ciências Sociais P(40), H(40), G(40)
26) Filosofia P(80), H(40), G(40)
27) Geografia P(40), H(40), G(40)
28) História P(40), H(40), G(40)
29) Letras – Básico P(80), H(40), G(40)
30) Pedagogia – São Paulo P(80), H(40)
31) Pedagogia – Ribeirão Preto P(80), H(40), G(40)
32) Gestão Ambiental – USP Leste – SP P(40), F(40), Q(40), B(40)
33) Gestão de Políticas Públicas – USP Leste – SP P(40), M(40), H(40), G(40)
34) Lazer e Turismo – USP Leste – SP P(40), M(40), H(40), G(40)
35) Marketing – USP Leste – SP P(40), M(40), H(40), G(40)
36) Arte e Tecnologia – USP Leste – SP P(40), H(40)

References: artigo 61

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 9

Artigo 10
 Artigo 3

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20
 artigo 19

Artigo 21

Artigo 22

Artigo 23

Artigo 24
 Artigo 25

Artigo 26