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DIARIO09_e37bb5d276.pdf | Aposentadoria | Defensor Público
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· Processo Judicial Eletrônico - 1º Grau
Lista Das Empresas 2013_1 - Professora
Teresina(PI) - Terça-feira, 8 de julho de 2014 • N o 126
ANO LXXXIII - 125º DA REPÚBLICA
LEIS E DECRETOS - 01 • PORTARIAS E RESOLUÇÕES - 04 • LICITAÇÕES E CONTRATOS - 08 • OUTROS - 16
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD
ATOS DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
EM:02/06/2014PORTARIA N° 21.000-776/2014 - R E S O L V E, de conformidade com o Art. 40, § 1°, Inciso I da CF/88 c/c o Art. 6° -A da EC n° 41/03 com redação dada pela EC n° 70/12, REVER, o ato de aposentadoria por invalidez com proventos proporcional ao tempo de contribuição, calculados conforme valor do benefício médio individual, de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA, PIS/PASEP 10482061046, CPF 099.109.993-15, matrícula n° 061244-8, ocupante
do cargo de Agente Operacional de Serviços, Classe I, Padrão “E”, do quadro de pessoal do(a) Secretaria da Educação, para conferir direito
a proventos de aposentadoria com base na renumeração do cargo efetivo, ficando seus proventos de R$ 635,36 (SEISCENTOS E TRINTA E
CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) mensais.De acordo com o Art. 7°, inciso VII, da Constituição Federal, seus proventos serão
o vigente.DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS
I-28,55/35 Avos do vencimento (R$ 708,00) de acordo com a L.C n° 71/ 06 c/c a Lei n° 5.589/06, acrescentada pelo Art. 3° da Lei n° 6.367/13 e Art. 2°, Inciso II da O.N n° 01/12. R$ 577,52 VANTAGENS REMUNERATÓRIAS (conforme Lei Complementar n°
33/03)
II – Adicional por Tempo de Serviços de acordo com o Art. 127 da L.C
n° 71/06.
PROVENTOS AATRIBUIR:…
EM:02/06/2014PORTARIA N° 21.000-773/2014 - R E S O L V E, de conformidade com o Art. 40, § 1°, Inciso I da CF/88 c/c o Art. 6°-A da
EC n° 41/03, com redação dada pela EC n° 70/12, REVER, o ato de aposentadoria por invalidez com proventos integrais, calculados, conforme valor do benefício médio individual, de MARIA DE LOURDES RÊGO ARAÚJO, PIS/PASEP 17045530577, CPF 397.159.573-15, matrícula
n° 060293-X, ocupante do cargo de Zeladora, Classe “A”, transformado
em Agente Operacional de Serviço, Classe “I”, Padrão “C”, do quadro
de pessoal do(a) Secretaria de Educação, para conferir direito a proventos
de aposentadoria com base na renumeração do cargo efetivo, ficando
seus proventos de R$ 727,00 (SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS) mensais.DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS
I – Vencimento de acordo com a L.C n° 71/06 c/c a Lei n° 5.589/06,
acrescentada pelo Art. 3° da Lei n° 6.367/13, e Art. 2°, Inciso I da O.N n°
VANTAGENS REMUNERATÓRIAS (conforme Lei Complementar n°
II – Adicional por Tempo de Serviço de acordo com oArt. 127 da L.C n°
71/06.
EM:02/06/2014PORTARIA N° 21.000-771/2014 - R E S O L V E, de conformidade com o Art. 40, § 1°, Inciso I da CF/88 c/c o Art. 6°-A da EC n° 41/03, com redação dada pela EC n° 70/12, REVER, o ato de
aposentadoria por invalidez com proventos integrais, calculados, conforme valor do benefício médio individual, de VALTER ALVES DE FREITAS, PIS/PASEP 12082064370, CPF 077.788.053-91, matrícula n° 069093-
7, no cargo de Mecanógrafo, cargo transformado em Agente Operacional
de Serviços, Classe I, Padrão “E”, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, para conferir direito a proventos de aposentadoria com base
na renumeração do cargo efetivo, ficando seus proventos de R$ 780,75 (SETECENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAV OS) mensais. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENT OS MENSAIS
acrescentada pelo Art. 3° da Lei n° 6.367/13 e Art. 2°, Inciso I da O.N. n°
ATRIBUIR:…
EM:02/06/2014PORTARIA N° 21.000-770/2014 - R E S O L V E, de conformidade com oArt. 40, § 1, Inciso I da CF/88, c/c oArt. 6° -A da EC n°. 41/03, com redação dada pela EC n° 70/12, REVER, o ato da aposentadoria por invalidez com proventos integrais, calculados conforme valor do benefício médio individual, de DÉBORAMENDES TEIXEIRA PARENTE, PIS/PASEP 17037140331, CPF 180.924.463-34, matrícula n° 058731-1, ocupante do cargo de auxiliar de serviços, cargo transforma em Agente Operacional de Serviços, Classe I, Padrão “C”, do quadro de pessoal do(a) Secretaria da Educação para conferir direito a proventos de aposentadoria com base na renumeração do cargo efetivo, ficando seus proventos de R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) mensais.DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS
acrescentada peloArt. 3° da Lei n° 6.367/13 eArt. 2°, inciso I, da O.N n°
II – Adicional por Tempo de Serviço de acordo com o Art. 127 da L.C n°
EM:02.05.14PORTARIA N° 21.000-774/2014 - R E S O L V E, de conformidade com o Art. 40, § 1°. Inciso I da CF/88 c/c o Art. 6° -A da EC n° 41/03 com redação dada pela EC n° 70/12.REVER, o ato da aposentadoria por invalidez médio individual, de MARIA DE LOURDES DE SOUSA, PIS/PASEP 17026416926, CPF 151.768.863-91, matrícula n° 076399-3, ocupante do cargo de Professor(a) 40 horas, Classe “B”, Nível VI, transformado para o Nível III, da mesma classe do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, para conferir direito a proventos de aposentadoria com base na renumeração do cargo efetivo, ficando seus proventos de R$ 2.105,41 (DOIS MIL, CENTO E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) mensais.DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS
I –Vencimento de acordo com a L.C n° 71/06 c/c a Lei n° 5.589/
06, acrescentada pela Lei n° 6.400/13 e Art. 2°, Inciso I da
O.N n° 01/12.
R$ …2.105,49
EM:02.05.14PORTARIA N° 21.000-775/2014 - R E S O L V E, de
conformidade com o Art. 40, § 1°. Inciso I da CF/88 c/c o Art. 6° -A da EC n° 41/03 com redação dada pela EC n° 70/12.REVER, o ato da aposentadoria por invalidez com proventos integrais, calculados, conforme valor do benefício médio individual, de MARIA DA GUIAALVES DE SENA, PIS/PASEP 17020814466, CPF 152.027.123-91, matrícula n° 076610-X, ocupante do cargo de Professor(a) 40 horas, Classe “B”, Nível VI, transformado para o Nível III, da mesma classe do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, para conferir direito a proventos de aposentadoria com base na renumeração do cargo efetivo, ficando seus proventos de R$ 2.105,41 (DOIS MIL, CENTO E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) mensais.DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS
I – Vencimento de acordo com a L.C n° 71/06 c/c a Lei n° 5.589/ 06, acrescentada pela Lei n° 6.400/13 e Art. 2°, Inciso I da
EM:02.06.14PORTARIA N° 21.000-772/2014 - R E S O L V E, de conformidade com o Art. 40, § 1°. Inciso I da CF/88 c/c o Art. 6° -A da EC n° 41/03 com redação dada pela EC n° 70/12.REVER, o ato da aposentadoria por invalidez com proventos integrais, calculados, conforme valor do benefício médio individual, de SINELCIO RODRIGUES DE CABEDO, PIS/PASEP 17022197944, CPF 370.376.338-87, matrícula n° 055971-7, ocupante do cargo de Professor(a) 40 horas, Classe “B”, Nível VI, retificado para VII, conforme apostila de progressão, fl. 09, e transformado em Nível IV, da mesma Classe, de acordo com o Art. 6° da L.C n° 152/10, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, para conferir direito a proventos de aposentadoria com base na renumeração do cargo efetivo, ficando seus proventos de R$ 2.143,16 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAV OS) mensais. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENT OS MENSAIS
PROVENTOSAATRIBUIR:…
PROVENTOS A ATRIBUIR:…
EM:22.05.14PORTARIA N° 21.000-538/14 - R E S O L V E, de conformidade com o Art. 118 da Lei Complementar n° 13/94, rever o ato de aposentadoria (Portaria n° 21000-686-GB-DUGP, datada de 02.07.08, publicada no Diário Oficial n° 140, de 25.07.2008), aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição de acordo coma CF/88, Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” c/
c com o Art. 3°, § 2° da EC n° 41/03, a FRANCISCO HUGO RAMOS
DE SOUSA, PIS/PASEP10090930921, CPF 048.194.703-53, matrícula n° 009922-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, o que se deu no cargo de Agente de Policia, 2ª Classe, para reconhecer o direito a perceber proventos de Agente de Policia, 1ª Classe, em cumprimento ao Parecer PGE/CJ-371/10, datado de 10/11/2010, da
Procuradoria Geral do Estado do Piauí, fls. 31 a 39, com proventos de R$ 3.357,94 (TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTAE SETE REAIS
CENT AV OS),
mensais.DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS
– 28,18/35 avos do subsídio (R$ 4.081,20) de acordo com a L.C n° 107/
08, acrescentada pela Lei n° 6.452/13
II – VPNI – Adicional por Tempo de Serviço de acordo com o Art. 101 da
LC n° 01/90. PROVENTOS AATRIBUIR:…
R$ …3.357,94
OF. 2263
R$ …2.143,16
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS - CMTP
PORTARIA N.º 080/2014
O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos
- CMTP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Nomear BRENO ALEXANDRE R. LIMA, para responder pela função de Supervisor de Planejamento e Acompanhamento de Convênio, Símbolo DAS-3 desta Companhia Metropolitana de Transportes Públicos - CMTP.
Gabinete do Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos - CMTP, em Teresina (PI), 03 de Julho de 2014.
MARCOS FELIPE DE C. TAVARES SILVA Diretor Presidente – CMTP
PORTARIA N.º 081/2014
Públicos-CMTP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
I - Conceder Gratificação Especial ao servidor desta Companhia
Metropolitana de Transportes Públicos-CMTP, BRENO ALEXANDRE R. LIMA, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais).
II – Determinar a Seção de Pessoal a adoção das medidas cabíveis.
Gabinete do Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos-CMTP, em Teresina(PI), 03 de Julho de 2014
PORTARIA N.º 082/2014
Nomear SUZYANE DE SOUSA BEZERRA, para responder pela função de Assessoria de Imprensa, Símbolo DAS-3 desta Companhia Metropolitana de Transportes Públicos - CMTP.
PORTARIA N.º 083/2014
Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes
E S O L V E :
- Conceder Gratificação Especial ao servidor desta Companhia
Metropolitana de Transportes Públicos-CMTP, SUZYANE DE SOUSA BEZERRA, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais).
– Determinar a Seção de Pessoal a adoção das medidas cabíveis.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE STADO DA SAÚDE - SESAPI
Teresina, 30 de junho de 2014
Institui o Grupo de Trabalhos Técnicos – GTT para assegurar maior eficiência no Apoio nos Assuntos Jurídicos relacionados às Atribuições Legais e Regimentais de Competência da Procuradoria Geral do Estado – PGE junto à Secretária de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI, vinculados às celebrações de Contratos de Gestão e de Processos de Adesões à Contratualização com Organizações Sociais e Hospitais Filantrópicos e de Ensino que desenvolvem Ações e Serviços de Saúde, nomeia seus membros e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Legislação Estadual que criou a Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI, e
PORTARIA N.º 755/2014
CONSIDERANDO o controle e acompanhamento das ações e serviços financiados pelos Blocos de Financiamento do SUS, nos termos da Portaria n.º 204, de 29/01/2007, expedida pelo Ministério da Saúde – MS, em especial, voltados às políticas de adesões às
Contratualizações com Hospitais Filantrópicos e de Ensino e por meio de Contratos de Gestões com o fim de apoiar a implementação de Ações e Serviços Públicos que contribuem para a gestão e organização
e eficiência do sistema;
CONSIDERANDO as novas regras estabelecidas na Portaria nº 2.035/GM/MS, de 17 de setembro de 2013, alterada pela Portaria nº 2.833/13, de 25 de novembro de 2013, que dispõem sobre a permissão do ingresso de novos Hospitais Filantrópicos e de Ensino aos programas do SUS;
CONSIDERANDO as novas Organizações Não Governamentais – ONG’s, legal e legitimamente, reconhecidas e habilitadas como Organizações Sociais – OS’s no Estado do Piauí, necessário se faz assegurar maior celeridade e melhor eficiência no assessoramento da SESAPI com relação aos Contratos de Gestões celebrados, nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 15/05/1998 e Lei Estadual nº 5.519, de 13/12/2005;
Art. 1º - Instituir no âmbito desta SESAPI o Grupo de Trabalhos Técnicos - GTT em atenção especial às Normas Legais para assegurar maior eficiência no Apoio nos Assuntos Jurídicos relacionados às Atribuições Legais e Regimentais de Competência da Procuradoria
Geraldo Estado – PGE junto à Secretária de Estado da Saúde do Piauí
- SESAPI, vinculados às celebrações de Contratos de Gestão e de
Processos de Adesões à Contratualização com Organizações Sociais
e Hospitais Filantrópicos e de Ensino que desenvolvem Ações e Serviços de Saúde.
Parágrafo Único – O referido Grupo de Trabalho tem por
finalidade assegurar maior celeridade e melhor eficiência voltados às políticas de adesões às Contratualizações com Hospitais Filantrópicos
e de Ensino e por meio de Contratos de Gestões com o fim de apoiar
a implementação de Ações e Serviços Públicos que contribuem para a gestão e organização e eficiência do sistema.
Art. 2º - O GTT ficará subordinado diretamente à ASSEJUR desta SESAPI e será composto por Servidores com capacidade técnica de cumprir as Normas Legais e as deliberações da PGE, bem como fazer desenvolver as funções constantes desta Portaria.
Art. 3º - Ficam nomeados os Servidores desta SESAPI que irão compor o mencionado Grupo de Trabalho nos termos do art. 1º desta Portaria, abaixo nominados:
SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO VALOR (R$)
Advogado e Coordenador
Rosa Dalva Vilela
Ana Cristina Borges de Almeida Melo Agente Téc. de Serviços
Creusa Maria Costa de Oliveira
Agente Téc. de Serviços
Francisca Maria Gomes Gramosa
Art. 4º - Fica estabelecido que os valores mensais remuneratórios para
pagamentos dos Servidores nominados no artigo anterior serão originados
Bloco de Financiamento de Gestão do SUS, que tem por foco primordial
a implementação de atuações apoio técnico à PGE na SESAPI que visem contribuir melhor para a organização e eficiência do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito da SESAPI, conforme amparado pelo Componente
para a Qualificação da Gestão do SUS, com base nos arts. 29, I, e 31, X,
Art. 5º - Os pagamentos mensais que dispõem o artigo anterior serão realizados por meio de Contracheque e deverão ser efetuados a cada Servidor, de acordo com o calendário de pagamento dos Servidores Públicos Estaduais da SESAPI.
citada Portaria MS nº 204/2007.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em 30 de junho de 2014.
Mirócles Campos Véras Neto Secretário de Estado da Saúde do Piauí
OF. 1786
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADODO PIAUÍ
Portaria nº 313/2014
Teresina, 02 de Julho de 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ – IAPEP, no uso de suas atribuições legais,
TORNAR sem efeito a portaria de nº 117/2014 de 19 de março de 2014
da servidora MARIAAlCIONEIDA GONÇALVES SILVA, matrícula nº
086458-7 Agente Técnico de Serviços, do quadro de Pessoal deste Instituto, para exercer a função Gratificada, denominada Supervisor II, Símbolo DAÍ-5, junto a Diretoria Geral.
Revogada as disposições em contrario, esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Aloísio José da Luz Diretor Geral – IAPEP
Portaria nº 316/2014 Teresina, 03 de julho de 2014
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ – IAPEP, no uso de suas
DESIGNAR Robinson Castelo Branco da Silveira, Coordenador de
Controle Interno deste Instituto, matrícula 023225-4; Josimar Martins
do Vale,Técnico em Contabilidade, matrícula 023236-0; Cleide Macêdo
Nery Sales, Contadora, matrícula 023626-8 e Júlia Maria Paulo Carvalho, Contadora, matrícula 023505-9 para, sob a presidência do primeiro, compor o Núcleo de Controle de Gestão do IAPEP.
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
OF. 2268
PORTARIA DDPR Nº 0118/2014
O DIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS
REGIONAIS EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28, I da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPG nº 279/13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181, de 23 de setembro de 2013.
CONSIDERANDO apresentação do pedido de 04(quatro) dias de folga da Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, de 27 a 28 de maio de 2014 e 25 e 28 de julho de 2014, com base no art. 11 da Resolução CSDP nº 20/2013, referente a compensação do Plantão de Recesso Forense 2013/2014; CONSIDERANDO que o substituto natural Dr. Eliomar Gomes Monteiro se encontra em gozo de férias; RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria DDPR – Nº 0115/ 2014, que designa o Dr. Eliomar Gomes Monteiro para substituir no período de 02 (dois) dias de folga da Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, em 25 e 28 de julho de 2014. Art. 2º. DESIGNAR a Dra. Julieta Sampaio Neves Aires para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Picos, pelo período de 02 (dois) dias, em 25 e 28 de julho de 2014.
PORTARIA DDPR Nº 0119/2014
REGIONAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28,
I da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPG nº
279/13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181,
de 23 de setembro de 2013. CONSIDERANDO o afastamento da Dra. Wênia da Silva Moura nos dias 4, 7, 8, 9, 10 e 11 de julho de 2014, em razão de folga compensatória do plantão de final de ano;
DESIGNAR o Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, titular da Defensoria Pública de Jaicós, para ATUAR na Defensoria Pública de Valença do Piauí, nos dias 4, 7, 8, 9, 10 e 11 de julho de 2014. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DADIRETORIA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS, em Parnaíba, 03 de julho de 2014.
MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO DIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS
PORTARIA DDPR Nº 0120/2014
279/13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181, de 23 de setembro de 2013.
CONSIDERANDO o afastamento da Dra. Eleen Carla Gomes Bradão entre os dias 21 a 25 de julho de 2014, em razão de folga compensatória do plantão de final de ano;
DESIGNAR o Dr. Robert Rios Magalhães Junior, titular da Defensoria Pública de Piracuruca, para ATUAR na Defensoria Pública de Luis Correia, entre os dias 21 a 25 de julho de
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DADIRETORIA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS, em Parnaíba, 04 de julho de 2014.
OF. 025
PORTARIA GDPG Nº 251/2014 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 134, § 2º, da Constituição Federal combinado com o art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 59 de 2005;
CONSIDERANDO o grande número de presos que são atendidos por advogado particular por ocasião da prisão em flagrante e que posteriormente procuram a Defensoria Pública; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 33/ 2012 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que veda o exercício das funções de Defensor Público em autos processuais em que haja advogado constituído pelo acusado para a sua defesa no processo, sem prévia renúncia de patrocínio, revogação de poderes ou destituição do advogado pelo magistrado;
DETERMINAR que os Defensores Públicos do Estado do Piauí, ao serem procurados por assistidos ou familiares que tenham advogado particular constituído nos autos, somente atuem no caso mediante expressa declaração de hipossuficiência e revogação dos poderes concedidos ao advogado. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em Teresina, 02 de julho de 2014. PORTARIA GDPG Nº 253/2014 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. RESOLVE:
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE, substituir Dra. Daniela Neves Bona na Diretoria Cível da Defensoria Pública, que gozará férias no período de 02 a 11 de julho de 2014. PORTARIA GDPG - N° 255/2014
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, e tendo em vista que o Dr. Gerimar de Brito Vieira encontra-se de férias, conforme Portaria GDUC Nº 61/2014. RESOLVE:
GDPG Nº 235/2014, que
nomeou o Defensor Público, Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para substituir a Defensora Publica, Dra. MYRTES MARIA DE FREITAS E
SILVA, em virtude do seu afastamento por motivo de saúde, na 8ª Defensoria Pública de Categoria Especial. PORTARIA GDPG - N° 256/2014
atribuições legais, conferidas pela Resolução 013/2013, de 26 de julho de 2013 e Edital nº 34/2013, de 05/09/2013, e tendo em vista que o Dr. Gerimar de Brito Vieira encontra-se de férias, conforme Portaria GDUC Nº 61/2014.
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para substituir a Defensora Publica, Dra. MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA , que se encontra afastada por motivo de saúde, na 8ª Defensoria Pública de Categoria Especial, a partir de 08/07/14, até ulteriores deliberações. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em Teresina, 04 de julho de 2014. Norma Brandão de Lavenère M. Dantas Defensora Pública-Geral
OF. 429
REVOGAR a Portaria
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA -SEDUC
Portaria GSE Nº. 1042/2014 Teresina (PI), 18 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
I – Cessar os efeitos da Portaria GSE nº. 0142/2014 de 06 de janeiro de 2014, que designa DEUSDEDIT MARQUES RABELO FILHO matrícula nº. 171.619-X, para exercer a função gratificada símbolo DAÍ-7 de Supervisora de Ensino das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, no município de BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ – PIAUÍ. II – Designar HERLANE MARIA RABELO DE AZEVEDO LINHARES, matrícula nº. 260.614-3, para exercer a função gratificada símbolo DAÍ-7 de Supervisora de Ensino das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, no município de BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ – PIAUÍ. III – A Presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍ,em Teresina (PI),18 de junho de 2014.
Alano Dourado Meneses Secretário de Estado da Educação e Cultura
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DOS TRANSPORTES - SETRANS GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 007/2014-GAB
Teresina (PI), 04 de Julho de 2014.
O SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS,
Art. 1º Designar o servidor TADEU NUNES QUEIROZ, CPF:
217.949.953-15, para substituir o membro titular FRANCISCA JULIANA CASTELO BRANCO EVARISTO DE PAIVA, CPF: 757.375.073-00 na Comissão de Licitação dessa Secretaria, na abertura das Licitações programadas para os dias 08, 09 e 10 de Julho de 2014. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA Secretário de Transportes do Estado do Piauí
OF. 508
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DAASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 44/2014/GAB/SASC, 30 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Técnico para elaboração de Projeto de Lei desta Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania - SASC.
O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 109, I, da Constituição Estadual, art. 8º, da Lei Complementar n.º 28, de 09/06/2003, e considerando a necessidade de reestruturação organizacional desta Secretaria,
Art. 1º. Instituir Grupo Técnico Administrativo, para elaboração de Projeto de Lei com o intuito de reformular e modernizar a estrutura organizacional da SASC.
Art. 2º. Designar para compor o Grupo Técnico, sob a coordenação da Diretora Administrativa Financeira (DUAF), os seguintes colaboradores,
I - Márcia Valéria Uchoa Arruda (DUAF);
II - Henrique Figueiredo Fonseca Coelho (Gabinete);
III - Wenner Ivan Vieira Arcoverde (Ass. Jurídica);
IV - Franciana Beleense de Sales (DUGSUAS);
V - Simplício Mário de Oliveira (DUDH);
VI - Genésio Ferreira de Sousa Junior (DUSAN);
VII - Sheila Maria de Sousa Mello (Dir. Técnica).
Art. 3º. Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos, a contar da data da publicação desta Portaria.
George Henrique de Araújo Mendes Secretário Estadual de Assistência Social e Cidadania
OF. 1117
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR
O Secretário do Desenvolvimento Rural – SDR, no uso de suas atribuições,
torna público a Portaria abaixo:
Portaria: 046/2014 Objeto: Designar o servidor Raimundo Vaz Fontenelle, para compor o quadro de “Supridores de Fundo” dessa Secretaria, para atender as necessidades da Superintendência de Agronegócio desta Secretaria.
OF. 1033
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRANS
Extrato de Contrato – 2014
AT O: CONTRAT O Nº021/2014 Processo Administrativo n° AA.
319.1.001278/13-60
CONTRATANTE: Estado do Piauí - Secretaria de Transportes -
CONTRATADA: Oasis Construções e Consultoria Ltda OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Arqueologia Preventiva (Salvamento e MonitoramentoArqueológico)
e Levantamento do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico na
Obra de Implantação do Rodonel de Teresina, trecho: Entronc. Br – 316 – Entronc. Br – 343. LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 007/14
VALOR GLOBAL: R$ 800.383,47( oitocentos mil, trezentos e oitenta
e três reais e quarenta e sete centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08(oito) meses. VIGENCIA CONTRATUAL: Dezembro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para a despesa decorrente da contratação que se seguirem à licitação correm por conta do Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Transportes. Classificação Orçamentária: 46101.2678220.1055 Natureza da Despesa 44.90.39 e FR - 00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03.06.2014. ASSINAM: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e Marcelino Almeida de Araujo (pela Contratada).
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO– CPL
A Secretaria de Transportes do Estado do Piauí – SETRANS, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, vem retificar a publicação do Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato nº 36/ 2013, publicado no Diario Oficial do Estado, Edição de 03/07/2014, cuja correção consiste quanto ao numero sequencial, cuja denominação correta é “2ºTermo Aditivo” Publique – se.
Teresina (PI), de 07 de julho de 2014.
Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Antônio Avelino Rocha de Neiva Secretario de Transportes do Estado do Piauí
OF. 511
A Secretaria de Transportes do Estado do Piauí torna público, para
conhecimento dos interessados, o ato de Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 002/2013 – CPL no processo Administrativo nº A.A.319.1.000387/13 - 60 em favor da empresa: PAC ENGENHARIA LTDA, destinada à Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Implantação e Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo Banho Diluido (TSD) da Rodovia Pi-236 (Contorno Rodoviário do Município de Regeneração), trecho: entr. Pi- 236/Rodovia de Ligação (Regeneração Br-343), com 7,042 km de extensão, no valor global de R$ 3.040.418,14 (três milhões, quarenta mil, quatrocentos e dezoito reais e quatorze centavos).
Teresina (PI), 08 de julho de 2014
A Secretaria deTransportes do Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o ato de Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 003/2013 – CPL no processoAdministrativo nºA.A.319.1.000732/13 - 83 em favor da empresa: PAC ENGENHARIALTDA, destinada à Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica de 187.330,37 M² em Concreto Betuminoso a Quente (Cbuq) de Diversas Ruas na Zona Urbana do Município de Piripiri, no valor global de R$ 5.182.029,69 (cinco milhões, cento e oitenta e dois mil, vinte e nove reais e sessenta e nove centavos).
conhecimento dos interessados, o ato de Homologação e Adjudicação
da Concorrência nº 004/2013 – CPL no processo Administrativo nº A.A.319.1.000369/13 - 88 em favor da empresa: CONSTRUTORA HIDROS LTDA, destinada à Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Melhoramento da Implantação
da Rodovia Perimetral Sul (Pi-391), trecho: entr. Pi 247 (Cruzeta)/ Pratinha/Nova Santa Rosa, com 134,58 km de extensão, no valor global
de R$ 32.853.438,56 (trinta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e
três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
conhecimento dos interessados, o ato de Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 006/2013 – CPL no processo Administrativo nº A.A.319.1.000900/13 - 41 em favor da empresa: PAC ENGENHARIA LTDA, destinada à Contratação de Empresa para Execução de 206.519,50 M² de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (C.B.U.Q) de Diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Campo Maior – Pi, no valor global de R$ 5.948.623,35 (cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil,
seiscentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos).
da Concorrência nº 007/2013 – CPL no processo Administrativo nº
A.A.319.1.000929/13 - 24 em favor da empresa: PAC ENGENHARIA LTDA, destinada à Contratação de Empresa para Execução de 225.299,72 M² de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (C.B.U.Q) de Diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Altos – Pi, no valor global de R$ 5.776.375,70 (cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).
da Concorrência nº 008/2013 – CPL no processo Administrativo nº
A.A.319.1.000891/13 - 60 em favor da empresa: REDE CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA, destinada à Contratação de Empresa para Contratação de Empresa para Execução de 37.040,00 M² de Pavimentação Asfáltica em
Concreto Betuminoso Usinado A Quente (C.B.U.Q) de Diversas Ruas
Zona Urbana do Município de Elesbão Veloso – Pi, no valor global
R$ 1.616.371,20 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, trezentos
e setenta e um reais e vinte centavos).
conhecimento dos interessados, o ato de Homologação e Adjudicação da
Concorrência nº 009/2013 – CPL no processo Administrativo nº A.A.319.1.000951/13-50 em favor da empresa: GL EMPREENDIMENTOS LTDA, destinada à Execução de 166.408,38 M² de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado AQuente (C.B.U.Q) de Diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Oeiras – Pi, no valor global de R$ 5.990.187,41 (cinco milhões, novecentos e noventa mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos).
da Concorrência nº 010/2013 – CPL no processo Administrativo nº
A.A.319.1.000947/13 - 07 em favor da empresa: CONSTRUTORA SUCESSO S.A, destinada à Execução de 183.551,45 M² de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (C.B.U.Q) de Diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Uruçuí
– Pi, no valor global de R$ 8.023.527,47 (oito milhões, vinte e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos).
da Concorrência nº 011/2013 – CPL no processo Administrativo nº A.A.319.1.000995/13 - 97 em favor da empresa: REDE CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA, destinada à Contratação de Empresa para Execução de 51.420,000 M² de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado A
(C.B.U.Q) de Diversas Ruas da Zona Urbana do Município
de Corrente – Pi, no valor global de R$ 2.011.223,62 (dois milhões, onze mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos).
conhecimento dos interessados, o ato de Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 014/2013 – CPL no processo Administrativo nº A.A.319.1.001068/13 - 80 em favor da empresa: GL EMPREENDIMENTOS LTDA, destinada à Execução dos Serviços
de Pavimentação Ásfaltica em Concreto Betuminoso UsinadoA Quente
(C.B.U.Q) de Diversas Ruas na Zona Urbana do Município de Paulistana - Pi, no valor global de R$ 3.998.454,57 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro
reais e cinqüenta e sete centavos).
conhecimento dos interessados, o ato de Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 016/2013 – CPL no processo Administrativo nº A.A.319.1.001069/13 - 93 em favor da empresa: CONSTRUTORA HIDROS LTDA, destinada à Execução dos Serviços de Construção de uma Ponte Mista de Concreto e Aço Sobre o Rio Gurguéia em Palmeira - PI, no valor global de R$ 5.416.797,32 (cinco milhões, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos).
conhecimento dos interessados, o ato de Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 018/2013 – CPL no processo Administrativo nº A.A.319.1.001224/13 - 24 em favor da empresa: CONSTRUTORA HIDROS LTDA, destinada à Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso à Quente ( C.B.U.Q) de 291.154,24 M² e em Calçamento Paralelepípedo de 34.305,23 M² de Diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Teresina - Pi, no valor global de R$ 11.179.939,75 ( onze milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos).
conhecimento dos interessados, o ato de Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 019/2013 – CPL no processo Administrativo nº A.A.319.1.001412/13 - 90 em favor da empresa: PAC
ENGENHARIA LTDA, destinada à Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Urbanização da Avenida Esmeragno de Freitas ( A. Beira Rio), no Município de Floriano -Pi, no valor global
de R$ 11.999.058,15 (onze milhões, novecentos e noventa e nove mil,
cinqüenta e oito reais e quinze centavos).
OF. 517
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SEMINPER - SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2014 – CPL
A Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Estado
do Piauí – SEMINPER, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação torna público, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que realizará Procedimento Licitatório, na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo menor preço, sob regime de empreitada por preço unitário, com objetivo de executar serviços de Ampliação de RDU compactada na tensão 13,8kv com 1.940m, baixa tensão isolada multiplexada em 380-220v com 3.221m de comprimento e instalação de 05 (cinco) subestações areas trifásicas sendo 01 (uma) de 75kva e 04 (quatro) de 45 kva, para a infraestrutura de mobilidade da construção civil e alguns lotes no Loteamento Deputado Sá Urtiga, Bairro Boa Vista, no município de Picos – Piauí. Comunicando aos licitantes e demais interessados que as 09:00 (nove) horas do dia 22 de julho de 2014, na Sede da SEMINPER, localizado na Av. Antonino Freire, 1473 • Centro • Ed. D. Antonieta Araújo, 1º andar, CEP: 64.001-040, Teresina-P, em Teresina-PI, Fone(s): (0xx86) 3222-2078/3221-2782, , e-mail:
seminper@gmail.com. Local de recebimento das propostas referentes
ao objeto constante no edital, onde será realizada a Sessão Pública e Abertura dos Envelopes. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão a expensas do Estado do Piauí, e serão pagas através desta Secretaria. Classificação Orçamentária:
50101.25752211.340 Natureza da Despesa: 449051e FR 00. O Edital, Projeto, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, encontram-
se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação da SEMINPER, de segunda a sexta feira, das 7:30 às 13:30 horas. Publique-se.
Teresina (PI), 07 de julho de 2014.
Ivo Cesar Leite Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Maria do Amparo Paulo Paes Landim Secretário de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Estado do Piauí
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2014 – CPL
A Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Estado do Piauí – SEMINPER, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que realizará Procedimento Licitatório, na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo menor preço, sob regime de empreitada por preço unitário, com objetivo de executar serviços de Ampliação de RDU em 13,8 kv, 380/220v, para eliminação de gambiarras, com 1.086,00m em media tensão e instalação de 03 (três) subestações areas trifásicas de 75 kva no Loteamento Dona Helena, localizado no Bairro Santa Helena no município de Colônia do Gurguéia - PI. Comunicando aos licitantes e demais interessados que as 10:00 (dez) horas do dia 22 de julho de
2014 , na Sede da SEMINPER, localizado na Av. Antonino Freire, 1473 •
Centro • Ed. D. Antonieta Araújo, 1º andar, CEP: 64.001-040, Teresina-P, em Teresina-PI, Fone(s): (0xx86) 3222-2078/3221-2782, , e-mail:
seminper@gmail.com. Local de recebimento das propostas referentes ao objeto constante no edital, onde será realizada a Sessão Pública e Abertura dos Envelopes. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão a expensas do Estado do Piauí, e serão pagas através desta Secretaria. Classificação Orçamentária: 50101.25752211.340 Natureza da Despesa: 449051e FR 00. O Edital, Projeto, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SEMINPER, de segunda a sexta feira, das 7:30 às 13:30 horas. Publique-se.
OF. 120
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2014 – CPL
A Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Estado do Piauí – SEMINPER, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que realizará Procedimento Licitatório, na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo menor preço, sob regime de empreitada por preço unitário, com objetivo de executar serviços de Ampliação de RDU em 13,8 kv, 380/220v, para eliminação de gambiarras, com 587,00m em alta tensão e 6310m de baixa tensão e instalação de 01 (uma) subestação area
trifásica de 45 kva e 02 (duas) subestações areas trifásicas de 45 kva
e 02 (duas) subestações areas trifásicas de 75 kva no município de
Agua Branca - PI. Comunicando aos licitantes e demais interessados que as 10:00 (dez) horas do dia 22 de julho de 2014, na Sede da SEMINPER, localizado na Av. Antonino Freire, 1473 • Centro • Ed. D. Antonieta Araújo, 1º andar, CEP: 64.001-040, Teresina-P, em Teresina-
, seminper@gmail.com. Local de recebimento das propostas referentes ao objeto constante no edital, onde será realizada a Sessão Pública e Abertura dos Envelopes. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão a expensas do Estado do Piauí, e serão pagas através
desta Secretaria. Classificação Orçamentária: 50101.25752211.340 Natureza da Despesa: 449051e FR 00. O Edital, Projeto, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SEMINPER, de segunda a sexta feira, das 7:30 às 13:30 horas. Publique-se.
3222-2078/3221-2782,
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2014 SETRE-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n° AA. 151.1.000067/13-12- SETRE-PI CONTRATADA: TOP AR CONDICIONADO LTDA VINCULAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 19/2013, Pregão Eletrônico nº 17/2013 – CLC/MPPI, Processo Administrativo nº 6.518/2014 e a Lei nº 8.666/1993. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO conforme a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 19/2013, Pregão Eletrônico nº 17/2013 – CLC/MPPI, Processo Administrativo nº 6.518/2014 e a Lei nº 8.666/1993. Dando a devida continuidade aos serviços imprescindíveis dentro da Administração Pública. DA CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Convênio 076/12 MTE/ SPPE/CODEFAT. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2014 SIGNATÁRIOS: WARTON FRANCISCO NEIVA DE MOURA SANTOS – Secretário/SETRE EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA - /Contratada
TERMO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/14 AO CONTRATO 058/13.
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 03/14 ao Contrato 058/13 celebrado entre o Estado do Piauí, por meio da Secretaria Do Trabalho e Empreendedorismo do Piauí – SETRE e a Empresa HAVAÍ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Este aditamento tem por objeto a a especificação do valor original do Contrato 058/13 em sua Cláusula Terceira, acrescendo ao instrumento o valor de R$ 9.760,00 (nove mil setecentos e sessenta reais), sendo o valor modificado em virtude do acréscimo de pessoal, mais especificamente, 03(três) auxiliares técnicos, passando para o total de 18 (dezoito) contratados, e 01 (um)
serviço de digitação, passando o total para 06 (seis) contratados. Insta sobressaltar que tal alteração de pessoal já foi feita no aditivo anterior e que o presente aditivo visa somente deixar claro o valor
original total do Contrato 058/13
Respeitado o artigo 65, §§ 1º e
2º, II, da Lei nº 8.666/1993.Não há qualquer acréscimo de valor ou quantitativo. FONTE DE RECURSO: TESOURO ESTADUAL, FONTE 00. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO CONTRATADA: HAVAÍ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
TERMO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/14 AO CONTRATO 015/13.
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 001/14 ao Contrato 015/ 13 celebrado entre o Estado do Piauí, por meio da Secretaria Do Trabalho e Empreendedorismo do Piauí – SETRE e a Empresa L. PINHEIRO MENDES DE SOUSA – ME
OBJETO: Este aditamento tem por objeto prorrogação da vigência do Contrato em epígrafe, para 28/05/2015, ou seja, 12(doze) meses da data da respectiva assinatura deste aditivo. Respeitado o artigo 65, §§ 1º e 2º, II, da Lei nº 8.666/1993. Não há qualquer acréscimo de valor ou quantitativo. Respeitado o artigo 65, §§ 1º e 2º, II, da Lei nº 8.666/1993.Não há qualquer acréscimo de valor ou quantitativo. FONTE DE RECURSO: TESOURO ESTADUAL, FONTE 00. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO CONTRATADA: L. PINHEIRO MENDES DE SOUSA – ME.
TERMO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/14 AO CONTRATO 016/13.
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 001/14 ao Contrato 016/
13 celebrado entre o Estado do Piauí, por meio da Secretaria Do
Trabalho e Empreendedorismo do Piauí – SETRE e a Empresa LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Este aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato em epígrafe, para 03/06/2015, ou seja, 12(doze) meses da data da respectiva assinatura deste aditivo. Respeitado o artigo 65, §§ 1º e 2º, II, da Lei nº 8.666/1993. Não há qualquer acréscimo de valor ou quantitativo. FONTE DE RECURSO: Convênio 076/12 MTE/SPPE/ CODEFAT CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO CONTRATADA: LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA.
TERMO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/14 AO CONTRATO 06A/11.
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 005/14 ao Contrato 06A/
11 celebrado entre o Estado do Piauí, por meio da Secretaria Do
Trabalho e Empreendedorismo do Piauí – SETRE e a Empresa
OBJETO: Este aditamento tem por objeto o acréscimo à Cláusula Terceira do contrato original, acrescendo ao instrumento o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) na parte em que cabe o Consumo de Combustível, para adimplemento das obrigações constantes no mesmo, sem prejuízo ao erário público e desde que os serviços inerentes ao acréscimo tenham sido devidamente prestados e atestados, tendo como base o artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, que prevê a possibilidade de acrescer em 25% o valor inicial atualizado do contrato. FONTE DE RECURSO: TESOURO ESTADUAL, FONTE 00. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S/A
TERMO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/14 AO CONTRATO 06A/11.
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 004/14 ao Contrato 06A/
OBJETO: Este aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato em epígrafe, para 10/03/2015, ou seja, 12 (doze) meses da data da respectiva assinatura deste aditivo. FONTE DE RECURSO: TESOURO ESTADUAL, FONTE 00. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S/A
TERMO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/14 AO CONTRATO 003/14.
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 002/14 ao Contrato 003/
14 celebrado entre o Estado do Piauí, por meio da Secretaria Do
Trabalho e Empreendedorismo do Piauí – SETRE e a Empresa MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS LTDA
OBJETO: Este aditamento tem por objeto a especificação do valor estimado das diárias pagas aos terceirizados que prestam serviços para esta SETRE/SINE. A cláusula sexta do Contrato 003/14, em seu parágrafo segundo, foi alterada em aditivo 001/2014 do Contrato 003/ 2014, sendo previsto o pagamento ou ressarcimento da Contratada pela despesa que tiver com o pagamento de diárias dos seus
empregados que venham a viajar a serviço da Administração Pública Estadual. Dessa forma, para respectivas diárias, fica estimado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais por esta SETRE-PI, sendo devidamente justificada e autorizada a necessidade da viagem pelo empregado terceirizado, pelo dirigente do órgão ou entidade estatal pública. O valor ressarcido por diárias deve corresponder aos valores previstos no Decreto Estadual nº 14.910 de 03.08.2012, para funções idênticas ou semelhantes.
FONTE DE RECURSO: Convênio 076/12 MTE/SPPE/CODEFAT. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS LTDA
TERMO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/14 AO CONTRATO 001/14.
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 002/14 ao Contrato 001/ 14 celebrado entre o Estado do Piauí, por meio da Secretaria Do Trabalho e Empreendedorismo do Piauí – SETRE e a Empresa DINÂMICA – PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Este aditamento tem por objeto a especificação do valor estimado das diárias pagas aos terceirizados que prestam serviços para esta SETRE/SINE. A cláusula sexta do Contrato 003/14, em seu parágrafo segundo, foi alterada em aditivo 001/2014 do Contrato 003/ 2014, sendo previsto o pagamento ou ressarcimento da Contratada pela despesa que tiver com o pagamento de diárias dos seus empregados que venham a viajar a serviço da Administração Pública Estadual. Dessa forma, para respectivas diárias, fica estimado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais por esta SETRE-PI, sendo devidamente justificada e autorizada a necessidade da viagem pelo empregado terceirizado, pelo dirigente do órgão ou entidade estatal pública. O valor ressarcido por diárias deve corresponder aos valores previstos no Decreto Estadual nº 14.910 de 03.08.2012, para funções idênticas ou semelhantes.
FONTE DE RECURSO: Convênio 076/12 MTE/SPPE/CODEFAT. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO CONTRATADA: DINÂMICA – PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AA.151.1.000233/13-65 PARTES Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETRE Contratada: COMERCIAL BEZERRA
As partes acima qualificadas, de comum acordo e na melhor forma de direito resolvem firmar o presente Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo nº 008/2013. As partes dão uma à outra, plena, geral e irrevogável quitação, salvo obrigações contratuais financeiras não cumpridas, para não mais reclamarem no presente ou no futuro, renunciando ao direito de arrependimento, obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas do presente Termo de Rescisão Contratual, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e lugar. As partes elegem o foro da Comarca de Teresina - PI, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo de Rescisão.
Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETRE Contratada: COMERCIAL BEZERRA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AA.151.1.000624/13-30 PARTES Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETRE Contratada: NORTE CÓPIAS
As partes acima qualificadas, de comum acordo e na melhor forma de direito resolvem firmar o presente Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo nº 042/2013. As partes dão uma à outra, plena, geral e irrevogável quitação, salvo obrigações contratuais financeiras não cumpridas, para não mais reclamarem no presente ou no futuro, renunciando ao direito de arrependimento, obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas do presente Termo de Rescisão Contratual, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e lugar. As partes elegem o foro da Comarca de Teresina - PI, para dirimir uaisquer dúvidas oriundas deste Termo de Rescisão.
Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETRE Contratada: NORTE CÓPIAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2014 SETRE-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n° AA.151.1.000493/14-70 – SETRE -PI CONTRATADA: LOGUS COPIADORA, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS – LTDA - ME VINCULAÇÃO: Vincula-se através de Liberação referente ao Pregão n° 002/2013, Processo Administrativo nº 20.229/13 SEDET/PI e a Lei nº 8.666/1993. OBJETO: Contratação de empresa para a locação de máquinas copiadoras conforme a LIBERAÇÃO DA SEDET referente ao PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2013. DA CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: TESOURO ESTADUAL, FONTE 00. DA TA DA ASSINATURA: 18/04/2014 SIGNATÁRIOS: WARTON FRANCISCO NEIVA DE MOURA SANTOS – Secretário/SETRE EMPRESA LOGUS COPIADORA, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS – LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2013 SETRE-PI
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. VINCULAÇÃO: Vincula-se através o disposto em Lei 8666/93, artigo 62, §3º, II. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços e venda de produtos. DA CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: TESOURO ESTADUAL, FONTE 00. DA TA DA ASSINATURA: 18/12/2013 SIGNATÁRIOS: WARTON FRANCISCO NEIVA DE MOURA SANTOS – Secretário/SETRE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
OBJETO: Este Convênio tem como objeto a cessão dos empregados comissionados FRANCISCO LEAL DE SOUZA e PAULO MANOEL BEZERRA LINHARES do quadro de pessoal da EMGERPI, para prestar serviço junto à Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem.
CONVENENTE: SECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEAD-PI, inscrita no CNPJ (MF) Nº 06.553.481/ 0003-00, representada por seu titular JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA.
CONVENIADO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ – EMGERPI, inscrita no CNPJ (MF) N° 06.643.068/0001-75, representada por seu titular GILBERTOANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA.
DO PRAZO: O presente Convênio terá validade a partir de 01 de Junho de 2014 e término no dia 31 de Dezembro de 2014, podendo ser renovado, por igual período, de acordo com o interesse e a conveniência das partes.
FORO: Fica eleito o foro de Teresina – PI.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2014.
Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva Diretor Presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí – EMGERPI
João Henrique de Almeida Sousa. Secretario de Administração - SEAD-PI
OF. 1726
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD DIRETORIADELICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS-DLCA
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01/2014-SEAD/PI
PROCESSO Nº AA.900.1.021373/13-70 - DLCA/SEAD
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Fórmulas Alimentares. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2014. TIPO: Menor Preço, Adjudicação por Item. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). EDITAL: disponível nos sites licitacoes-e.com.br e www.dlca.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: DLCA – Avenida Pedro Freitas, s/n, 2° andar, Bairro São Pedro, em Teresina/PI. Telefone:
(86)3216-1000 E-mail: licitacao@sead.pi.gov.br
Walter Carlos Lima Pregoeiro – DLCA/SEAD/PI
Willams Saraiva de Sousa Diretor de Licitações e Contratos Administrativos DLCA/SEAD/PI
João Henrique de Almeida de Sousa Secretário da Administração do Estado do Piauí
OF. 949
GOVERNO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OF. 1756
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ÓRGÃO: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/14 – PROCESSO Nº 1046/14 OBJETO: Procedimento de hemodiálise PACIENTE: CONCEIÇÃO DE MARIA FAUSTINO FURTADO FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/14 – PROCESSO Nº 0959/14 OBJETO: Parecer nefrológico PACIENTE: RN DE NIUVANE RIBEIRO FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/14 – PROCESSO Nº 0951/14 OBJETO: Material cirúrgico - Absorvente FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/14 – PROCESSO Nº 1161/14 OBJETO: Procedimento de hemodiálise PACIENTE: ANDRÉIA GOMES DE SOUSA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/14 – PROCESSO Nº 1032/14
OBJETO: Material hospitalar para reanimação em recém nascido – UTI Neonatal FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/14 – PROCESSO Nº
OBJETO: Serviço de Recuperação em Máquina de Lavar Roupas - SUZUKI EMPRESA: F. L. DA ROCHA SERVIÇOS ME VALOR: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/14 – PROCESSO Nº
OBJETO: Serviço de Recuperação em Aparelhos de Anestesia – HB HOSPITALAR EMPRESA: F. L. DA ROCHA SERVIÇOS ME VALOR: R$ 7.326,00 (Sete mil trezentos e vinte e seis reais) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93
Clodoveu de Sousa Ribeiro Coordenador/Pregoeiro de Licitação CPF: 470.301.783-00
OF. 432
AUTORIZAÇÃO DE MATERIAIS Nº 46/14 – PROCESSO Nº 0461/14 OBJETO: MATERIAL DE INFORMÁTICA EMPRESA: T OTAL DISTRIBUIDOA E ATACADISTA LTDA - EPP VALOR TOTAL: R$ 1.408,00 (Um mil quatrocentos e oito reais) FONTE DE RECURSOS: SUS/113 DATA ASSINATURA: 08.05.2014 VIGENCIA: 08.05.2015 FUNDAMENTAÇÃO: Pregão 007/2013-DLCA/SEAD/PI; Liberação nº 0333/14-DLCA/SEAD/PI; Lei nº 8.666/93
AUTORIZAÇÃO DE MATERIAIS Nº 60/14 – PROCESSO Nº 0397/14 OBJETO: MATERIAL PERMANENTE - CADEIRAS EMPRESA: RT DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA VALOR TOTAL: R$ 1.654,68 (Um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) FONTE DE RECURSOS: SUS/113 DATA ASSINATURA: 09.06.2014 VIGENCIA: 09.06.2015 FUNDAMENTAÇÃO: Pregão 023/2012-DLCA/SEAD/PI; Liberação nº 0492/14-DLCA/SEAD/PI; Lei nº 8.666/93
AUTORIZAÇÃO DE MATERIAIS Nº 61/14 – PROCESSO Nº 0822/14 OBJETO: MATERIAL PERMANENTE – CENTRAL DE AR 12.000 BTUS SPLIT EMPRESA: F. A. SOARES DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 1.324,99 (Um mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) FONTE DE RECURSOS: SUS/113 DATA ASSINATURA: 25.06.2014 VIGENCIA: 25.06.2015 FUNDAMENTAÇÃO: Pregão 043/2012-DLCA/SEAD/PI; Liberação nº 0493/14-DLCA/SEAD/PI; Lei nº 8.666/93
AUTORIZAÇÃO DE MATERIAIS Nº 74/14 – PROCESSO Nº 0365/14 OBJETO: MATERIAL PERMANENTE EMPRESA: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA VALOR TOTAL: R$ 4.859,98 (Quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) FONTE DE RECURSOS: SUS/113 DATA ASSINATURA: 26.06.2014 VIGENCIA: 26.06.2015 FUNDAMENTAÇÃO: Pregão 040/2013-DLCA/SEAD/PI; Liberação nº 0613/14-DLCA/SEAD/PI; Lei nº 8.666/93
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 43/13 – PROCESSO Nº 1066/14 OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE CLÁUSULA EMPRESA: DIAMED LATINO AMÉRICA S/A DATA ASSINATURA: 18.06.2014 VIGENCIA: 20.06.2015 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II e Art. 65, I, alínea d, da Lei 8.666/93
Retificação de Publicação no DOE n° 115 de 23 de junho de 2014, pg. 16 AUTORIZAÇÃO DE MATERIAIS Nº 57/14 – PROCESSO Nº 0762/14
VIGÊNCIA: 10.06.206.06.2015 Leia-se:
VIGÊNCIA: 06.06.2015
OF. 433
OF. 874
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
OF. 068
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Nº 01/2014 ESPÉCIE: Extrato para publicação do Contrato de Cessão de Uso Bem Imóvel nº 01/2014 PROCESSO: AA.040.1.008036/14-86 CEDENTE: Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEP CESSIONÁRIA: União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí - AVEP. CNPJ: 07.217.375/0001-57 OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso do imóvel, pertencente ao CEDENTE, localizado na Rua Félix Pacheco nº 1550, esquina com Rua Gabriel Ferreira, nos Termos da escritura Pública de compra e venda de 04/10/1978, lavrada no Cartório de Notas de Registro de Imóveis, sob o nº 4.913, livro nº 242, às fls.128 v/130 v. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos DATA ASSINATURA: 24.06.2014 SIGNATÁRIOS: ALOISIO JOSE DA LUZ - Diretor Geral do IAPEP e RONNIVOM DE SOUSA LIMA-Presidente da AVEP. Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 001/2014 ESPÉCIE: Extrato para publicação do Contrato de Cessão de Uso Bem Imóvel nº 001/2014 PROCESSO: AA.040.1.008483/14-15 CEDENTE: Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEP CESSIONÁRIA: União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí - AVEP. CNPJ: 07.217.375/0001-57 OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso do bem móvel, pertencente ao CEDENTE e descrito no Anexo I, em favor da CESSIONÁRIA que ficará alocado em sua sede à Rua Félix Pacheco nº 1550, esquina com Rua Gabriel Ferreira, nos Termos da escritura Pública de compra e venda de 04/10/1978, lavrada no Cartório de Notas de Registro de Imóveis, sob o nº 4.913, livro nº 242, às fls.128 v/130 v. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos DATA ASSINATURA: 24.06.2014 SIGNATÁRIOS: ALOISIO JOSE DA LUZ - Diretor Geral do IAPEP e RONNIVOM DE SOUSA LIMA-Presidente da AVEP.
OF. 2260
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA-PI AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Boa Hora-PI, realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços nº. 004/2014, menor preço e adjudicação global, em 23/07/2014, às 08:30hs. Objeto: Construção de um espaço educativo com 04 salas de aula na localidade Faveira, padrão Fnde. Recursos: Convênio firmado com o Fnde/Ministério da Educação. Valor estimado: R$942.604,17. Retirada de Edital/Abertura dos Envelopes: Av. Pedro Coelho de Resende, Centro, Boa Hora-PI. Contato: (86) 3241-1131.
Boa Hora (PI), 07 de julho de 2014.
P.P. 17388
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO (PI) A V I S O DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso (PI) avisa aos interessados
que fará realizar às 10:00h do dia 22/07/2014, a abertura do Pregão Presencial Nº 016/2014, objetivando a aquisição de insumos médicos, para atendimento à Secretaria de Saúde. Edital: na sede da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso com a Comissão Permanente de Licitações.Valor: R$ 221.060,66.
Elesbão Veloso (PI), 04 de julho de 2014.
Josemar Cerqueira Frota Pregoeiro
P.P. 17390
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 03/2014 - SEAD/PI
PROCESSO Nº AA.900.1.027998/13-55 - DLCA/SEAD
Em razão da análise de impugnações, fica suspenso o Pregão Eletrônico
03/2014, que possui como objeto Registro de Preços para Contratação
Empresa Especializada no Fornecimento de Material Hospitalar
(Equipos para Bomba de Infusão), por Regime de Comodato, com data
abertura das propostas anteriormente marcada para o dia 08/07/2014,
Raimundo Rodrigues Júnior Pregoeiro – DLCA/SEAD/PI
OF. 955
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – NEAD
CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 005/2014
A Universidade Estadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissão Geral do Processo Seletivo Simplificado do EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº005/14, torna pública, A CONVOCAÇÃO DE ENTREVISTAS para as funções de Apoio de Redes e Web Designer da Universidade Aberta do Brasil - UAB/Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na modalidadeEducaçãoaDistância-EAD.
Joseano de Sousa Santos Soares
LuisFelipeSilvaSousa
NaraSuellenLeoncioChaves
Rafael da Cruz Arruda
Roberto Marinho da Costa Silva
WallaceRodriguesDias
Apoio de Redes
AgnaldoCorreiadosSantos
CarlosPereiraXavierJúnior
DarlingtonSilvaLeonel
DênisMendesRibeiro
Donavan da Cruz de Sousa
Douglas de Meneses Braz
EltonMaykowSousaBarros
FernandoAragãoCosta
Francimar da Silva Souza
Francisco de Araújo e Silva Neto
HenriqueMenezesMoreira
JaimeFreireVilarinho
José Fernando de Sousa Aragão
JoséLimaTelesJunior
KannyaLealAraujo
Lucas Nunes da Silva Almeida
Luis Gustavo da Silva Paz
MariaCarolineRodriguesMoura
Marlon Lima de Sousa Ferreira
MaykolLívioSampaioVieiraSantos
Pedro Almeida da Silva Santos Júnior
RuanBismarckMonteTorres
TaisonMartinsAlmeida
VirginiaFreitasFerreira
WesleyLimaAlves
Teresina, 04 de Julho de 2014
Margareth Torres de Alencar Costa Presidente da Comissão Geral do Processo Seletivo 005/14
Carlos Daniel Carvalho de Freitas Membro do Processo Seletivo 005/14
Thiago Carvalho de Sousa Presidente Subcomissão do Processo Seletivo 005/14
CONVOCAÇÃO Nº 021/2014 REFERENTE AO EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 001/2014
A Universidade Estadual do Piauí – UESPI, por intermédio da Comissão Geral do Processo Seletivo Simplificado do Núcleo de Educação a Distância - NEAD/UESPI, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR, levando em conformidade com o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital NEAD/UESPI/UAB Nº001/2014, a candidata abaixo relacionada classificada no citado seletivo para comparecer, no período de 07 a 21 de Julho de 2014, das 08h às 13h, na Coordenação Administrativo-Financeira do NEAD/UESPI, no Campus Torquato Neto, Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá, Teresina-PI, munidos de cópias e originais dos seguintes documentos:
diploma de graduação; diploma da última titulação, extrato de conta bancária do Banco do Brasil (caso não tenha conta no banco do Brasil, o candidato deve escolher uma agência de sua preferência. Isso somente para quem não possui o cartão benefício), comprovante de experiência docente (para professor deve ser docência superior acima de 3 anos; para tutor deve ser docência em qualquer nível de ensino)RG, CPF, no do PIS/PASEP/NIT e comprovante de residência atualizado (com CEP e bairro), estado civil (caso seja casado, o nome do cônjuge)
FUNÇÃO: PROFESSORORIENTADOR
ÉRIKAAPARECIDAALVESSANCHES
OF. 123
A empresa VALDEIR ARLINDO SANTANA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ: 10.390, torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a MUDANÇA de TITULARIDADE da Licença de Operação D000372/14 – 014576/13 do Carvoejamento da FAZENDA ARAÇÁ DE BAIXO, localizado na zona rural do município de Corrente-PI, anteriormente titulado JOAQUIM TEIXEIRA BARBOSA, inscrito no CPF/MF sob o nº
P.P. 17385
128.480.771-15
EDITAL Hélio Segnini Filho, CPF nº 028.014.358-30,proprietário da Fazenda Coruja, projeto de plantio de Eucalyptus, localizada na zona rural do município de Marcos Parente - Pi,torna público que requereram junto a SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMAR, os pedidos das Licenças Prévia, de Instalação e Desmate P.P. 17389
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD GABINETE DO SECRETÁRIO
“CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL E CREDENCIAMENTO”
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o decreto estadual nº. 11.168 de 30 de setembro de 2003 confere a empresa ou instituição: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, a condição de consignatária em folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares do Estado do Piauí, observando-se de forma contínua o cumprimento do que dispõe a instrução normativa vigente emanada desta Secretaria. A consignatária realizará suas operações nos códigos 026, 626 e 633.
Validade: 12 meses Expedição: 13/06/2014
JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário de Administração
WÉLGMA RODRIGUES DE SENA Diretora da Unidade de Gestão de Pessoas
OF. 1727
ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS DA SOCIEDA- DE “CONSTRUTORA E INCORPORADORA MIRAFLORIS – SPE LTDA”CNPJ: 18.210.404/0001-75: NIRE 22.2.0038508-7 REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2014.Aos 20/06/2014, às 18 horas, emTeresina-PI , sede da “CONSTRUTORA E INCORPORADORA MIRAFLORIS – SPE LTDA” CNPJ:
18.210.404/0001-75: NIRE 22.2.0038508-7, sociedade limitada, nos termos da Lei 10.406/2002, com contrato social registrado na JUCEPI, NIRE 22.2.0038508-7 e CNPJ 18.210.404/0001-75; os sócios repre- sentando a totalidade do capital social; compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formali- dades da convocação; REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA, representada pelo seu sócio representante o Sr. João Marcello de Macêdo Claudino, brasileiro, casado em regime de co- munhão parcial de bens, empresário, maior, capaz, portador do RG sob o n.º 843577 SSP – PI, e CPF n.º 447.037.833-04, data de nasci- mento 30/10/1975, residente e domiciliado na Rua Jesus Tomaz Tajra, 1.110, bairro São Cristóvão, CEP 64.052-340, Teresina – PI CONS- TRUTORA SUCESSO S/A, representada por seus diretores, o Sr. João Claudino Fernandes, Diretor Presidente do Conselho de Admi- nistração, brasileiro, viuvo, industrial, residente e domiciliado á Rua Desembargador Manoel Castelo Branco, nº 1.501, bairro Jockey Club em Teresina-PI; RG nrº 189.986-SSP-PI, data de nascimento 21/06/ 1940, C.P.F. nrº 001.539.403-44 e o Sr. João Marcello de Macêdo Claudino diretor Presidente da Diretoria, brasileiro, casado em regi- me de comunhão parcial de bens, empresário, maior, capaz, portador do RG sob o n.º 843577 SSP – PI, e CPF n.º 447.037.833-04, data de nascimento 30/10/1975, residente e domiciliado na Rua Jesus Tomaz Tajra, 1.110, bairro São Cristóvão, CEP 64.052-340, Teresina – PI e
a sócia Sra. ALAYDE CHRISTINE DE MACEDO CLAUDINO
DANTAS, brasileira, casada em regime da comunhão parcial de bens, empresária, data de nascimento 28/02/1970, residente e domiciliada
em Teresina (PI), na Avenida Marechal Castelo Branco, 611 , Ed. Beverly Hills, Apto. 1.201; Torre 03 – Bairro Cabral , CEP: 64.000- 810, portadora da Carteira de Identidade nº 814.859 – SSP – PI e do CPF 397.274.083-20 no qual escolheram para presidir os trabalhos
o sócio CONSTRUTORA SUCESSO S/A, representada pelo Dire-
tor Presidente da Diretoria o Sr. João Marcello de Macêdo Claudino,
e a mim, sócia ALAYDE CHRISTINE DE MACEDO CLAUDINO
DANTAS, para Secretária , membros da mesa diretora. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 400.000.000,00(Quatrocentos milhões de reais), e ain- da não integralizados, para R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) ; de- vido ao valor excessivo em relação ao objeto social, dispensam-se as prestações ainda devidas, diminuindo-se proporcionalmente o valor nominal das quotas, posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretária, para apresentação e arquivamento na JUCEPI.
P.P. 17387
P.P. 17384
A RENOBRAX ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.406.197/0001-75, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a prorrogação da Licença Ambiental Prévia e a emissão de Licença de Instalação para o Complexo Fotovoltaico São João do Piauí, com 112,4 MWp de potência instalada, composto das usinas São João do Piauí de 1 a 4, no município de São João do Piauí. Para análise do empreendimento foi determinado o Relatório Ambiental Simplificado.
A SPE VENSOLBRAS E RENOBRAX GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.435.639/0001-07, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Ambiental Prévia e a Licença de Instalação para o Complexo Fotovoltaico Chateau Fort, com 289,6 MWp de potência instalada, composto das usinas Chateau Fort de 1 a 9, no município de São João do Piauí. Para análise do empreendimento foi determinado o Relatório Ambiental Simplificado.
TIM CELUAR S.A,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0080- 84, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a LO (Licença de Operação), para Telefonia Móvel do Site ESER01, na Rua José de Carvalho Ramos, Esperantina-PI, Foi determinado estudo de impacto ambiental.
TIM CELUAR S.A,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0080- 84, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a LO (Licença de Operação), para Telefonia Móvel, na Avenida Joaquim Manoel, S/N, Novo Horizonte, Valença do Piauí-PI,Foi determinado estudo de impacto ambiental.
TIM CELUAR S.A,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0080- 84, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Re- cursos Hídricos – SEMAR, a LO (Licença de Operação), para Tele- fonia Móvel do Site KPKP01 na Rua Coelho Neto, S/N, Centro, Cas- telo do Piauí-PI, Foi determinado estudo de impacto ambiental
TIM CELUAR S.A,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0080- 84, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a LO (Licença de Operação), para Telefonia Móvel do SITE LZLZ01, na Rua Hugo de Castro, N° 621 Centro Luzilândia-PI, Foi determinado estudo de impacto ambiental.
TIM CELUAR S.A,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0080- 84, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a LO (Licença de Operação), para Telefonia Móvel do SITE PKPK03, na Rua Antenor de Araújo Freitas S/N Paciência, Piripiri-PI, Foi determinado estudo de impacto ambiental.
TIM CELUAR S.A,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0080- 84, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a LO (Licença de Operação), para Telefonia Móvel do SITE PKPK04, na Avenida Nelson Resende S/N, Estação Piripiri-PI,Foi determinado estudo de impacto ambiental.
TIM CELUAR S.A,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0080- 84, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a LO (Licença de Operação), para Telefonia Móvel do Site PPPP07, na Rua Santa Helena, S/N, São José Picos -PI,Foi determinado estudo de impacto ambiental.
P.P. 17386
GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ Antonio José de Moraes Souza Filho VICE-GOVERNADOR
Antonio de Almendra Freitas Neto
Mirocles Campos Verras Neto
Raimundo José Mendes Silva
Patrícia Carvalho Freitas Rodrigues
Warton Francisco Neina de Moura Santos
George Henrique de Araújo Mendes
SECRETARIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO
Maria do Amparo Paoulo Paes Landim
Kilderi Ronne de Carvalho Souza
Darcy Sigueira Albuquerque Júnior
Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva
DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL
Antonio Orison Rocha Mascarenhas
SECRETARIA DE GOVERNO - ESCRITÓRIOS E OFICINAS
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