Source: http://sendosustentavel.blogspot.com.br/2012/10/
Timestamp: 2017-09-25 07:55:36+00:00

Document:
SENDOSUSTENTAVEL: Outubro 2012
Postado por Laercio Bruno Filho em 10/31/2012 06:56:00 AM Marcadores: agricultura de baixo carbono, cafe sustentavel, sustentabildiade
Para o produtor, "a certificação da Utz é um reconhecimento pelo nosso esforço e mostra que o caminho é esse mesmo. O produtor que quiser conseguir melhorar o seu produto, ganhar mais e ser reconhecido, tem que procurar a certificação".
Os cafés certificados do Sítio Bela Vista já estão na Coopemar, que pretende exportá-lo. Para François Regis Guillaumon, presidente da cooperativa, ter entre os associados o primeiro a receber o selo Utz "com certeza é o começo de um trabalho muito importante. Uma das principais vantagens proporcionadas pela certificação está na exportação do produto. Sem ela, o cafeicultor não consegue vender para fora do país. Ou seja, quem quiser exportar ou até mesmo vender para grandes empresas, além de investir na qualidade do café deverá, indiscutivelmente, certificar a sua propriedade. E nós almejamos a curto prazo que pelo menos 40% dos nossos cooperados obtenham essa certificação".
O Brasil já se tornou a maior fonte mundial de cafés produzidos de forma sustentável com selo Utz Certified: são mais de dois milhões de sacas por ano ou 39% das vendas totais da Utz. Segundo os especialistas, a demanda por grãos especiais, como os produzidos dentro desse protocolo, cresce em torno de 15% ao ano e o valor de venda de alguns cafés diferenciados chegam a ter um sobrepreço de 30% a 40% a mais em relação ao café cultivado de modo convencional.
Durante o seminário "De Olho no Futuro", realizado no início deste mês em Amsterdam para marcar os 10 anos da organização, a Utz anunciou que a sua pretensão, dentro dos próximos 10 anos é a de certificar 50% da produção mundial de café e que o seu protocolo deixe de ser apenas uma iniciativa voluntária ou uma recomendação para se tornar uma norma.
Antropólogo guarani-kaiowá analisa relação dos índios com sua terra - Prosa: O Globo
Postado por Laercio Bruno Filho em 10/29/2012 12:23:00 PM
Postado por Laercio Bruno Filho em 10/29/2012 12:16:00 PM Marcadores: etnia Guarani-Kaiowá
28 de outubro de 2012 | 6h 11
MARINA SILVA GUARANI-KAIOWÁ
Índios guaranis-kaiowás invadem fazenda que estaria dentro de suas terras em Paranhos (MS)
MARINA SILVA GUARANI-KAIOWÁ - AMBIENTALISTA, EX-SENADORA, EX-MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E EX-CANDIDATA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM 2010, INCORPOROU NESTE ARTIGO O NOME DAS ETNIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MATO GROSSO DO SUL ATENDENDO A UMA CAMPANHA NO FACEBOOK
Postado por Laercio Bruno Filho em 10/27/2012 07:21:00 PM Marcadores: etnia Guarani-Kaiowá
A recente divulgação de uma carta de índios Guarani-Kaiowás, interpretada como ameaça de suicídio em massa, não foi a primeira polêmica envolvendo representantes da tribo. Antes de publicar em redes sociais o texto que cita a "morte coletiva" dos índios diante de uma suposta determinação judicial para que deixem uma área no Mato Grosso do Sul, os Kaiowás integraram protestos em outros estados brasileiros. Na semana passada, os indígenas estiveram em São Paulo e Altamira (PA) - a cerca de 3 mil km do Mato Grosso do Sul -, protestando contra a construção da Usina de Belo Monte. No último dia 19, participaram de ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em favor dos povos indígenas brasileiros.
Postado por Laercio Bruno Filho em 10/26/2012 03:56:00 AM Marcadores: Amazonia, bacia do prata, recursos hidricos, rios voadores
Pare um minuto e olhe para o céu. O que tem lá? Pássaros, aviões, balões, nuvens, Sol, Lua, estrelas, rios voadores. Rios voadores?
Ninguém aqui está ficando doido. Um grupo de cientistas brasileiros estuda já há 30 anos as massas de ar que vêm da Amazônia e levam umidade para outras regiões do Brasil. O volume de vapor de água transportado por esses rios voadores pode ser maior que a vazão de todos os rios do centro-oeste, chegando a 200 mil metros cúbicos por segundo. Isso significa que a cada segundo pode passar acima das nossas cabeças uma quantidade de vapor de água equivalente à vazão do rio Amazonas.
Uma árvore com copa de 10 metros de diâmetro é capaz de liberar para a atmosfera mais de 300 litros de água em forma de vapor por dia, mostram estudos do INPA. Essa quantidade equivale a mais que o dobro da água que cada brasileiro consome diariamente. Já, uma árvore com copa de 20 metros de diâmetro bombeia mais de mil litros por dia. Considerando que há em torno de 600 milhões de árvores na Amazônia, não fica difícil entender o que alimenta os rios voadores.
A floresta amazônica funciona como uma bomba de água, puxando para o continente toda a umidade evaporada do oceano Atlântico. Essa umidade é transformada em chuva e cai sobre a própria floresta. Pela evapotranspiração (perda da água do solo por evaporação e perda da água das plantas por transpiração) desencadeada pelo sol, as árvores devolvem a água da chuva para a atmosfera em forma de vapor de água, que é transportado para outras regiões até cair em forma de chuva novamente.
A principal frente de pesquisa ligada aos Rios Voadores busca comprovar uma ligação significativa entre o clima na região amazônica com o da bacia do Prata. As massas de vapor de água resultantes da evapotranspiração na floresta amazônica são levadas em direção oeste pelos ventos alísios e encontram a Cordilheira dos Andes, uma barreira natural.
Esse movimento gera chuva ao leste da cadeia de montanhas, formando a cabeceira dos rios amazônicos. Impedidos de seguir em frente pela barreira de 4 mil metros de altitude, os rios voadores fazem a curva e vão para o sul, atingindo as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, além dos países vizinhos. Veja ilustração.
Na primeira fase do projeto, realizada entre 2007 e 2009, foram coletadas 500 amostras de vapor de água de várias regiões do Brasil, mas principalmente da Amazônia. Na segunda fase, que vai de 2010 a 2012, os resultados dessas análises têm disso interligados às condições meteorológicas vigentes na hora da coleta.
A educação também é um dos pilares da segunda fase do projeto. Seis cidades-chave na rota dos rios voadores (Brasília – DF, Chapecó – SC, Cuiabá – MT, Londrina – PR, Ribeirão Preto – SP e Uberlândia – MG) foram escolhidas para a inclusão de uma aula sobre os rios voadores nas escolas municipais da rede pública. Desde julho, o projeto educacional foi estendido para mais cinco cidades: Campo Grande – MS, Goiânia – GO, Porto Velho – RO, Rio Branco – AC e Santa Maria – RS.
Veja vídeo sobre os rios voadores com o idealizador e coordenador do projeto, Gerard Moss.
Entenda o que o decreto presidencial vetou na MP do Código Florestal
Postado por Laercio Bruno Filho em 10/18/2012 09:59:00 AM Marcadores: veto ao codigo florestal
Decreto resgatou versão inicial da MP do dispositivo de reflorestamento.
Nesta quinta-feira (18), o Diário Oficial da União publicou o decreto presidencial com nove vetos que alteram a medida provisória (MP) do Código Florestal, aprovada pelo Congresso em setembro.
A presidente Dilma Rousseff suspendeu trechos da MP que beneficiavam grandes produtores rurais e decidiu resgatar sua versão do dispositivo que cria regras diferentes de recomposição nas margens de rios, de acordo com o tamanho da propriedade – conhecido como "escadinha".
Dilma vetou o artigo 83 e fez alterações parciais nos artigos 4°, 15°, 35°, 59°, 61°-A e 61°-B. O decreto esclarece ainda como vai funcionar o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estabelece normas aos Programas de Regularização Ambiental (PRA).
As alterações que a presidente impôs ao texto do Código Florestal, pela lei, devem ser analisadas pelos parlamentares em até 30 dias. No entanto, a Secretaria-geral do Senado informou que, desde 2010, o Congresso não vota vetos presidenciais.
Por isso, a fila desses itens na pauta é grande, e o mais provável é que as suspensões ao texto também demorem para ser apreciadas. Já o decreto editado pela presidente para suprir os vetos não precisa passar pelo crivo dos parlamentares.
No artigo 4°, a presidente vetou o nono parágrafo, que não considerava Área de Proteção Permanente (APP) em zonas rurais ou urbanas a várzeas fora dos limites previstos pelo artigo. De acordo com a publicação, a leitura do texto “pode provocar dúvidas sobre o alcance do dispositivo, podendo gerar controvérsia jurídica”.
Segundo o professor Ricardo Ribeiro Rodrigues, do departamento de Ciências Biológicas da Universidade de São Paulo (USP), o veto impediu que áreas de várzea – ambiente que regula a produção, o fluxo de água e organismos biológicos – ficassem desprotegidas. "As várzeas têm proteção específica e não se incluíam na regra voltada aos rios. O veto aponta que elas permanecem com sua proteção específica", explica.
O inciso II do parágrafo 4° do artigo 15° também foi vetado pela presidente. O texto que veio da comissão mista do Congresso dispensava da recomposição de APPs proprietários rurais que tivessem 50% de Reserva Legal em sua propriedade, porém incluía áreas de florestas e outras formas de vegetação nativa ali presentes para alcançar esse total.
Rodrigues disse que, na prática, proprietários rurais que desmataram áreas de preservação poderiam somar a quantidade de mata ciliar e floresta nativa existentes em seu imóvel para totalizar 50% do tamanho de seu imóvel rural. Isso, segundo o professor, diminuiria a exigência de recomposição. Isso significa que o tamanho da área de reflorestamento ficaria menor do que a lei obriga.
Foi vetado também o primeiro parágrafo do artigo 35°, que permite o plantio ou o reflorestamento de espécies florestais nativas, exóticas ou frutíferas. Segundo o veto, o texto aprovado dá interpretação de que passaria a ser exigido o controle de origem do plantio de espécies frutíferas por órgãos ambientais, já que o objetivo é fiscalizar espécies florestais.
O professor da USP disse que a MP aprovada no Congresso facilitaria o reflorestamento de áreas desmatadas legalmente, mas reduziria a fiscalização do que está sendo plantado. Isso, segundo Rodrigues, daria brecha para o cultivo de espécies de árvores exóticas e frutíferas, o que poderia prejudicar a biodiversidade das APPs.
A presidente também suspendeu o parágrafo sexto do artigo 59°, sobre a implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O veto refere-se à imposição de prazo de 20 dias após a adesão do proprietário rural ao PRA para que promova a regularização ambiental. Segundo a justificativa, os prazos deverão ter uma regulamentação específica.
Entre elas, deve haver a suspensão por um ano da aplicação de sanções a proprietários rurais que desmataram APPs antes de 22 de julho de 2008, desde que eles apresentem planos de recuperação das áreas degradadas nesse mesmo prazo de um ano.
4 a 10 módulos 20 metros para rios de até 10 metros de largura --
+ de 10 módulos 30 a 100 metros para qualquer largura de rio --
Sobre o artigo 61°-A, que trata da recomposição florestal e da continuidade de atividades agrícolas em APPs, mais conhecida como "escadinha", Dilma vetou a versão aprovada pela comissão especial – e depois pelo plenário da Câmara –, que prevê, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar de 15 metros.
Rodrigues afirma que, apesar do retorno das regras apresentadas na MP pela presidência, não há explicação técnica para a aplicação. "A justificativa feita é de ajudar o pequeno produtor", disse.
Ainda no mesmo artigo, há o veto sobre a possibilidade de plantar árvores frutíferas em áreas de reflorestamento.
O parágrafo 18° do artigo 61°-A também foi vetado. Ele determinava que rios intermitentes (cujo curso tem água em apenas determinado período do ano) com até 2 metros deveriam ter recuperação de 5 metros para qualquer tamanho de propriedade.
A presidente afirmou no veto que a redução excessiva do limite mínimo de proteção ambiental “inviabiliza a sustentabilidade ambiental no meio rural” e alegou falta de informações detalhadas sobre a situação dos rios intermitentes.
De acordo com Rodrigues, a medida provisória aprovada no Senado tentou retirar a proteção dos rios intermitentes, o que poderia prejudicar diversas regiões do país, como no Nordeste, onde esses cursos d'água aparecem apenas na época das chuvas.
Porém, o texto não volta a incluir rios efêmeros como APPs, que são cursos d´água superficiais que dependem de chuvas para existirem, sem se alimentarem do lençol freático (de águas subterrâneas).
No artigo 61°-B, que aborda a exigência de reflorestamento aos proprietários rurais, Dilma vetou o inciso III, que permitia aos proprietários reflorestarem apenas 25% total do imóvel para quem detinha áreas superiores a 4 e com até 10 módulos fiscais.
O decreto afirma que a proposta desrespeita o equilíbrio entre o tamanho da propriedade e a faixa de recomposição estabelecida no texto original, que criava um benefício exclusivo para imóveis rurais de até 4 módulos fiscais.
O professor da USP explica que o veto retira o benefício da Reserva Legal para proprietários de imóveis rurais que tenham de 4 a 10 módulos fiscais. O benefício volta a beneficiar apenas pequenos proprietários, que tenham até 4 módulos fiscais de área.
O decreto presidencial também explica as regras principais do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O CAR é o registro eletrônico obrigatório a todos os imóveis rurais do país, e vai concentrar informações sobre todos os imóveis rurais – incluindo a medição de propriedades com uso de imagens de satélite.
O objetivo será conter possíveis desmatamentos em áreas de preservação e planejar seu desenvolvimento. Já o PRA é um compromisso firmado pelo proprietário rural para manter, recompor ou recuperar áreas de preservação permanentes, de Reserva Legal e de uso restrito do imóvel rural.
Entre os pontos principais do CAR, fica criado um sistema nacional que vai cadastrar e controlar as informações e promover o planejamento ambiental e econômico do uso do solo. A inscrição da propriedade no cadastro deverá ser feita em um órgão ambiental estadual ou municipal um ano após a implantação do CAR, que entrou em vigor a partir da publicação do decreto. O órgão ambiental poderá fazer vistorias de campo para comprovar as medições.
O decreto da presidente trata, ainda, sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que suspende por um ano a aplicação de sanções a proprietários rurais que desmataram APPs antes de 22 de julho de 2008, desde que eles apresentem planos de recuperação das áreas degradadas.
Segundo a decisão de Dilma, após a inclusão do imóvel rural no CAR, o proprietário tem que firmar um termo em que se compromete a regularizar sua situação no prazo de um ano.
As regras de recomposição são aquelas aprovadas no Código Florestal, nos artigos que tratam sobre o tamanho dos módulos fiscais e a recuperação das margens dos rios. Para propriedades de até 1 módulo – o tamanho de cada módulo varia por estado –, serão 5 metros de recomposição a partir da margem. Para propriedades de 1 a 2 módulos, a recomposição é de 8 metros.
Os imóveis de 2 a 4 módulos terão que recompor 15 metros. Acima de 4 módulos, a recuperação deve ser entre 20 metros e 100 metros. Para quem tinha até 4 módulos fiscais e desenvolvia atividades agrícolas em APPs consolidadas, é exigida a recomposição de até 10% do total do imóvel com até 2 módulos e 20% para imóveis de 2 a 4 módulos.
Banco Central cobra de instituições financeiras normas de responsabilidade socioambiental
Postado por Laercio Bruno Filho em 10/17/2012 06:00:00 AM Marcadores: concessão de credito, portfolio de atratividade, responsabilidade socioambinetal. gestão de riscos
Para especialista, a obrigatoriedade de uma política para o setor implica em implementação e monitoramento das regras. O Banco Central do Brasil (BCB) irá publicar até o final deste ano as normas que regulamentam a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras. O objetivo é exigir dos bancos a implantação de políticas de responsabilidade socioambiental, além da divulgação de relatórios de suas atividades. Enquanto não há uma regulamentação definida, as instituições financeiras no país vivem um cenário de insegurança jurídica no que se refere aos critérios para o gerenciamento do risco socioambiental de seus negócios. Esta é a análise da advogada especialista em Direito Ambiental, Renata Soares Piazzon, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados. Para a especialista, a regulamentação por parte das instituições financeiras configura um passo importante para a construção de um padrão mínimo de gestão ambiental e implica em impactos em serviços e produtos financeiros. Segundo Renata Piazzon, deve haver atenção por parte dos credores para aplicação das novas regras. “A ausência de qualquer limite de responsabilidade ambiental das instituições financeiras cria insegurança no mercado, que busca se reestruturar para a implementação, monitoramento e efetividade das novas regras a serem impostas pelo BCB”, explica a especialista. A advogada explica que processos judiciais recentes no Brasil tem alertado a comunidade financeira de que estas podem sofrer responsabilidade ambiental – independente de culpa – pelo simples fato de terem concedido financiamentos a atividades que mais tarde causem poluição ao meio ambiente. “A incerteza que agora atormenta as instituições financeiras no Brasil poderá causar efeito reverso ao meio ambiente e esfriar a concessão de crédito responsável, provocando inquietações injustificadas até que a lei seja esclarecida, definindo em melhores termos qual o limite de responsabilidade ambiental dos bancos quando da concessão de crédito a projetos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais”.
Pioneering REDD+ Project Looks to Pave Sustainable Development Pathway in Peru’s Amazon
Postado por Laercio Bruno Filho em 10/17/2012 04:16:00 AM Marcadores: Acre, Amazonia Legal, Madre de Dios Amazon REDD Project, peru, Porto Velho, redd+
By Andrew Burger· Comments (0) · Tuesday,October16th,2012
The tentacles of world trade, globalization and human development are stretching deeper into the heart of the Amazon River Basin as construction of the Southern Interoceanic Highway progresses.
While some view the historic Southern transcontinental road and bridge-building project as a beacon of hope and development akin to the building of the Panama Canal or President Eisenhower’s System of Interstate and Defense Highways, others see it as a dagger through the heart of the Amazon Basin, home to the world’s greatest concentration of indigenous peoples and its richest source of biodiversity, as well as the Andean watershed, which provides critical water resources for all forms of life and activity on both sides of the continental divide.
Through the Amazon Rainforest to the Pacific
Construction of the Southern Interoceanic Highway is proceeding across all five segments and both sides of the Brazil-Peruvian border, which is to connect Peru’s Pacific Ocean ports in San Juan de Marcona with Brazil’s Amazon Basin ports and cities in the City of Rio Branco Special Export Zone and beyond to Puerto Velho, which sits beside the Madeira River, a major tributary of the Amazon.
Little in the way of open, public or outside expert consultation or democratic process was undertaken in developing and launching the South America transcontinental road and bridge-building project, which was driven forward by the respective national governments. Then President Lula da Silva of Brazil and Alejandro Toledo of Peru signed the historic Southern Interoceanic Highway agreement in 2004, and contracts to build it were awarded back in 2006. In all, some 2,600 kilometers (1,625 miles) of new roads and 22 bridges will be built, mostly in Peru as Brazil’s portion of the Interoceanic Highway already existed.
A consortium of local, regional and international environmental, climate change and sustainable development groups have joined together to try to assure that besides goods, products and people, the Southern Interoceanic Highway doesn’t bring massive deforestation, biodiversity and ecosystems destruction from spreading well beyond the length and breadth of the transcontinental highway itself.
REDD+ to the Rescue?
Working together within the context of the UN’s as yet evolving REDD+ (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation) Program in southeastern Peru, the groups have established the Madre de Dios Amazon REDD Project. The project area spans some 100,000 hectares (~247,000 acres) of Peruvian Amazon rainforest less than 30 kilometers (18.75 miles) from the Southern Transoceanic Highway in one of the world’s biodiversity hotspots—the Ecological Corridor Vilacamba-Amboro.
Aiming to prevent illegal logging, conserve biodiversity and ecosystems services, project partners are providing surveillance services and working with local communities on sustainable development projects to enhance living conditions and quality of life that don’t compromise the integrity of the rainforest ecosystem–services Peru’s government isn’t providing.
Central to project partners’ sustainable development efforts is the emerging concept and rubric of Payments for Ecosystem Services (PES), which aim to monetize the value of the essential life support services–materials, food, medicines, clean water and air, biodiversity habitat, etc.–that natural ecosystems provide. The pioneering REDD+ project’s methods and processes have been independently verified and qualified by voluntary sustainable forestry, biodiversity conservation and carbon offset organizations.
Included in the project group are Dublin-based NGO Greenoxx, Amazon region sustainable forest management groups Maderacre and BAM (Bosques Amazonicos), Ecodes and WWF
Double Voluntary Carbon Credit Standard Validation
On Sept. 20, the Madre de Dios Amazon REDD Project achieved validation according to VCS (Verified Carbon Standard), becoming the first REDD project in the Peruvian Amazon to have earned validations from two international voluntary carbon offset standard-setting organizations—the CCBA (Climate, Community & Biodiversity Alliance) CCB Gold as well as VCS– for its tropical forest conservation and carbon storage management.
The VCS standard guarantees the Madre de Dios REDD Project’s carbon accounting, while the CCB standard validates it as a project of “exceptional social and environmental characteristics.” In addition, the project has been registered with Markit Environmental Registry Platform to ensure the transparency of carbon credits the project has and is earning, with Scientific Certification Systems (SCS) certifying each of the project’s aspects.
Greenoxx in May 2010 sold the first 40,000 tons of CCB Gold CO2 credits at $7 per ton, the proceeds of which will be invested back into the project. As a Chicago Climate Exchange (CCX) carbon offset aggregator, GreenOxx NGO is responsible “for the elaboration and registration” of Madre de Dios REDD Project carbon credits sold on CCX, as well as “submitting them for approval before the CCX Forestry Committee.”
“The conclusion of this analysis is that obtaining revenue for the environmental services that the rainforest offers is the only way to preserve these areas. This approach has great potential to generate sources of additional income for local population with low income, contributing therefore to improve their way of life,” according to the Madre de Dios REDD Project’s Project Design Document.
Main image credit: Greenoxx
Global Warming is Real (http://s.tt/1qdSQ)
Postado por Laercio Bruno Filho em 10/17/2012 04:04:00 AM Marcadores: agua potavel, escassez de agua, geleiras do himalaia
REDAÇÃO | Edição 200 - Outubro de 2012
As geleiras da porção central e oriental do Himalaia, a mais alta cadeia montanhosa do planeta, parecem estar derretendo a ritmo acelerado enquanto as do setor ocidental se mantêm aparentemente estáveis ou podem estar até crescendo. Diante desse quadro complexo, as consequências das mudanças climáticas para o abastecimento de água potável do 1,5 bilhão de asiáticos que moram nos oito países situados nessa região permanecem incertas. As conclusões são de um relatório divulgado em setembro pelo National Research Council dos Estados Unidos. As montanhas, que se estendem por mais de 2 mil quiômetros, formam as cabeceiras de vários importantes sistemas de rios, como o Ganges, Mekong, Yangtze e Amarelo, que fornecem água para consumo da população local e também para irrigação. No entanto, com exceção das zonas mais altas, cujas bacias dependem basicamente da água fornecida pelas geleiras, sobretudo na estação mais seca, o eventual derretimento dos glaciares não deve afetar de forma significativa os recursos hídricos disponíveis no Himalaia nas próximas décadas. Segundo o relatório, o volume de água encontrada nas terras baixas depende mais da quantidade de chuva de monção e neve que cai na região do que da retração das geleiras locais
Postado por Laercio Bruno Filho em 10/10/2012 01:56:00 PM Marcadores: emissões de CO2, emissões de gee do setor automotivo; co2, ghg, regime automotivo
Postado por Laercio Bruno Filho em 10/10/2012 03:58:00 AM
European Climate Change (ECX)
EUA, DEC 2012: EURO 7.54
CER, DEC 2012: EURO 1.76
The Green Exchange (NYMEX)
EUA, DEC 2012: EURO 7.87
CER, DEC 2012: EURO 1.95
RGGI, DEC 2012: USD 1.97
CCA, DEC 2012: USD 13.95
Postado por Laercio Bruno Filho em 10/10/2012 03:52:00 AM Marcadores: basic, cdm, UN
1 of 2. Brazil's Foreign Minister Antonio Patriota (back C) speaks during a news conference after the II Ministerial coordination between Brazil, South Africa, India and China (BASIC) on the ongoing negotiations under the Convention United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), at the Itamaraty Planalto in Brasilia September 21, 2012.
By Maria Carolina Marcello and Marcelo Teixeira
BRASILIA/SAO PAULO | Fri Sep 21, 2012 5:32pm EDT
BRASILIA/SAO PAULO (Reuters) - Ministers from Brazil, India, China and South Africa called for an extension of the Kyoto Protocol, the world's only treaty that forces countries to cut greenhouse gas emissions, which expires at the end of the year.
(Editing by Valerie Volcovici and M.D. Golan)
Postado por Laercio Bruno Filho em 10/10/2012 03:35:00 AM Marcadores: cdm, Kyoto Protocol, mdl, metas de redução de emissões, UN. eu - ets
Welcome to the CDM Bazaar Newsletter. This newsletter brings to you an overview of the latest developments within the CDM and updates on the CDM Bazaar.
The key objective of the Bazaar is to contribute to an efficient global CDM market by connecting sellers and buyers of Certified Emissions Reductions (CERs) and business partners from the CDM project idea to issuance of CERs.
Update on the CDM Pipeline
The total number of issued CERs reached the milestone of 1 billion on the 7th of September 2012. The milestone was marked by the UNFCCC secretariat with the short movie "1 Billion: CDM Story in Numbers".
While the Least Developed Countries’ (LDCs) share of the total amount of issued CERs has been marginal, the last couple of years show a more positive trend. The graph below shows the share of issued CERs has increased since mid 2011. While the share is low, the increase indicates that the many initiatives to facilitate CDM project development in LDCs have had a positive impact.
Nine of the 143 CDM projects hosted in LDCs have issued credits and none of them are PoAs. 37 of the CDM projects in LDCs are PoAs. Figure 2 shows that more than 30% of the PoAs are located in Africa and 10% in LDCs. This is yet another indication that the most recent rules for CDM project development are benefiting LDCs and underrepresented regions.
The newly launched CDM loan scheme aimed at increasing the number of clean development mechanism (CDM) projects in developing countries has authorized funding of over US$3 million. Twenty-three climate change mitigation projects, representing diverse sizes and technologies, have been found eligible to receive funding through the CDM Loan Scheme, from a total submission of 42 proposals.
The loan scheme is run by the United Nations Office for Project Services (UNOPS) and the United Nations Environment Programme (UNEP) Risø Centre (URC) on behalf of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). It provides interest-free loans for CDM projects in nations with fewer than ten registered CDM projects.
17 of the projects from the approved applications are located in Africa, three in Asia, two in the Middle East and one in Latin America. The majority of the approved loans are programmes of Activity (PoA), of which there are 13. Seven are small-scale projects and three are large-scale. The areas the projects cover are equally diverse – ranging from household-level energy efficiency (projects such as energy-efficient cook stoves) to methane avoidance and transportation.
The loans cover development of Project Design Documents, validation by designated operational entities and 1st verification of emission reductions. Applications for the CDM Loan Scheme were accepted for the second round by 30 September 2012. 19 applications were received. For more information on the CDM Loan Scheme see: www.cdmloanscheme.org
DNA and CDM Help Desks
The UNFCCC Secretariat has established a DNA Help Desk to provide Designated National Authorities (DNAs) in Least Developed Countries (LDCs), Small Island Developing States (SIDS), African countries or Parties with less than 10 registered projects as of 31 December 2010 with advice, support and assistance for the submission of:
It is possible for project participants and designated operational entities (DOEs) to liaise with a DNA to submit a request on their behalf. To get to the DNA Help Desk please read here.
the funding request is up to 20,000 USD and for a funding request submitted for a group of Parties, the maximum funding shall be USD 20,000 plus USD 5,000 per additional Party.
To read more about the procedure, please read Appendix 2: "Modalities for funding for preparation of assessment reports for establishment of standardized baselines" of the "Procedure for the submission and consideration of standardized baselines" here.
The panel recommends the following measures to address the crisis of the CDM and to prepare it for the future:
1: Urgently address the immediate crisis of demand
2: Develop new approaches to enhance mitigation impact
3: Set robust standards to enable linking and harmonization (of carbon markets)
4: Support the rapid implementation of the Green Climate Fund
5: Implement standardized methods for assessing additionality
6: Ensure that CDM projects help to achieve sustainable development
7: Strengthen co-benefits and enhance the scope of energy technology
8: Encourage greater access to the CDM for underrepresented regions
9: Rethink existing governance arrangements
10: Improve stakeholder interactions and public engagement
11: Establish independent mechanisms for appeals and grievances
12: Promote regulatory certainty and streamlining
New Small-scale methodologies from Executive Board meetings 68 & 69
AMS-II.P. "Energy efficient pump-set for agriculture use". Read more about the methodology here.
Revised "Guidelines on the demonstration of additionality of Small-Scale project activities"
Documentation of barriers is not required for the positive list of technologies and project activity types that are defined as automatically additional for project sizes up to and including the small-scale CDM thresholds (e.g. installed capacity up to 15 MW).
At EB 68, the positive list was once more revised and new technology types were added. The list now includes the following grid-connected and off-grid renewable electricity generation technologies:
Solar technologies (photovoltaic and solar thermal electricity generation)
Building-integrated wind turbines or household rooftop wind turbines with size up to 100 kW
In addition, the list includes the following off-grid electricity generation technologies where the individual units do not exceed the thresholds indicated in parentheses with the aggregate project installed capacity not exceeding the 15 MW threshold:
Biomass gasification/biogas (up to 100 kW)
To see the guidelines, including the positive list from the UNFCCC, please see here.
New definition of undeveloped zone in the "Guidelines for demonstrating additionality of microscale project activities"
Project activities up to five megawatts that employ renewable energy technology are additional if:
The geographic location of the project activity is in one of the least developed countries or the Small Island Developing States (LDCs/SIDS) or in a special underdeveloped zone of the host country identified by the government before 28 May 2010;
Under the 68th Executive Board meeting the definition of undeveloped zones was adjusted to include a zone, municipality or any other designated official administrative unit where:
To see the guidelines, including the new definition from the UNFCCC, please see here.
Voluntary cancellation of Certified Emission Reductions The decision made by the Executive Board during its 69th meeting indicates that the CDM stakeholders will be able to cancel their CERs voluntarily in the CDM registry. The CERs can therefore be used for other purposes than before; private entities can use credits as part of a social responsibility programme or even by individuals or NGOs wishing to reduce their carbon footprint. To see the Press Release from the UNFCCC, please read here.
Relatório pode ameaçar Florestas Tropicais e a mitigação das Mudanças Climáticas
Postado por Laercio Bruno Filho em 10/04/2012 05:14:00 AM Marcadores: ab32, Acre, Amazonia, california, chiapas, creditos de carbono florestal, EU-ETS, IPAM, redd+
Daniel Nepstad[1], PhD
Diretor Executivo e Pesquisador Sênior
Programa IPAM-IP
De 2008 até 2010, o desmatamento nos estados da Amazônia brasileira diminuiu sensivelmente, reduzindo as emissões de CO2 para a atmosfera em aproximadamente 1.5 bilhões de toneladas. Durante esse mesmo período, as 30 nações que têm participação no maior mercado de carbono do mundo – o Programa de Redução de Emissões da União Europeia (EU ETS, em inglês) – reduziram as emissões em cerca de 1.9 bilhões de toneladas (Figura 1). É uma diferença relevante entre esses dois passos extremamente importantes rumo à redução de emissões. O primeiro foi alcançado por meio de doações de aproximadamente 470 milhões de dólares direcionadas ao controle do clima. A segunda envolveu transações financeiras de 411 bilhões de dólares – grosso modo, 875 vezes mais dinheiro. O novo relatório do Greenpeace pode ajudar a frear – ou reverter – o progresso de estados e províncias tropicais ao redor do mundo na Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD, em inglês).
Redução de emissões dos estados da Amazônia brasileira calculada com base em estimativas de taxas de desmatamento do INPE/PRODES (ver Nepstad et al. 2012); Redução de emissões dos países da EU ETS - fonte; Receita estimada de REDD para a Amazônia brasileira - fonte; Transações financeiras estimadas - fonte.
Se os estados da Amazônia brasileira continuarem seu progresso memorável na redução do desmatamento e mitigação das mudanças climáticas, eles precisam com urgência de um sinal de que seus esforços estão sendo reconhecidos e que uma parcela de seus gastos será recuperada (Nepstad et al. 2012). O Ato Soluções para o Aquecimento Global (AB32, na sigla em inglês) realizado na Califórnia (E.U.A.), é uma das poucas possíveis fontes de financiamento para premiar o desempenho de programas estatais de REDD. Se o progresso vai se espalhar para além do Brasil até as principais províncias de desmatamento da Indonésia e para os estados de floresta do México, Peru, Nigéria, então a colaboração de quatro anos entre esses governos através do Fórum Global dos Governadores para Clima e Floresta (GCF, em inglês) deve ser fortalecida e ampliada. Essa colaboração partilha abordagens de estados e províncias no planejamento do uso da terra, nas reformas políticas, aplicação das leis, moratória ou atividades ilegais, melhorias no monitoramento, auxílio moradia e participação das partes interessadas.
O intrigante relatório do Greenpeace mira tanto o decreto de compensação de REDD do estado da Califórnia como o GFC - duas chamas de esperança em um mundo que está falhando em por em prática as duras políticas que serão necessárias para evitar mudanças climáticas catastróficas causadas pelo homem. A lógica do relatório é simples, mas falha. Ele assume que haverá uma compensação de um para um através da medida de compensação por REDD, na melhor das hipóteses com impacto neutro na atmosfera. Ele menciona o regime Lacandona Maya de pagamento por conservação para ilustrar a sua crítica.
O relatório critica um novo sistema de compensação de emissões que está nos estágios iniciais de desenvolvimento e há anos de sua implementação. O decreto de compensação de REDD AB32 do estado da Califórnia, que se sobreviver aos ataques e à crise do orçamento, irá conectar as empresas da Califórnia com programas jurisdicionais de REDD. Projetos como o da floresta Lacandon Maya não se qualificariam para compensações a menos que houvesse um impacto mensurável e verificável nas reduções de emissões.
O mecanismo AB32 de compensação por REDD do estado da Califórnia é uma opção entre várias sob consideração dentro do GCF para proporcionar benefícios aos governos e setores críticos da sociedade que estão mantendo as florestas de pé e melhorando os meios de subsistência de comunidades economicamente marginalizadas. Se sobreviver, o mecanismo poderá fornecer uma prova crucial do conceito que poderia enviar uma mensagem extremamente poderosa para governos e sociedades tropicais ao redor do mundo - que programas bem sucedidos de redução significativa do desmatamento tropical e da degradação das florestas serão reconhecidos e recompensados. É no contexto de “Grupos de Trabalho em Compensação por REDD” (ROW, na sigla em inglês), envolvendo representantes da Califórnia, Chiapas e representantes do governo do Acre, junto com especialistas de diversas áreas, que possíveis moldes para esse sistema estão sendo desenvolvidos e estarão em breve disponíveis para a avaliação pública. Esses moldes serão compatíveis com as decisões da REDD+ tomadas dentro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, em inglês).
A mitigação das Mudanças Climáticas dirigidas pela ONU completa 20 anos e não está progredindo rápido o suficiente. Devemos identificar de forma pragmática todos os potenciais caminhos de curto prazo para redução de emissões em grande escala que podem também proteger e restaurar ecossistemas nativos e outras formas de capital natural, melhorando a vida das comunidades economicamente marginalizadas. Um punhado de estados tropicais está mitigando emissões na escala do Protocolo de Quioto, praticamente fora do radar dos processos de políticas da ONU (Nepstad et al. 2012). É hora de reconhecer e reforçar a inovação que está por trás deste progresso e se certificar de que ela é construída em regimes políticos que serão necessários para reduzir a mudança climática a longo prazo.
Matéria em inglês publicada originalmente em Mongabay.com
D. Nepstad, P. Moutinho, W. Boyd, A. Azevedo, T. Bezerra, B. Smid, C. Stickler, O. Stella. 2012. Re-Framing REDD+: Unlocking the potential of REDD+ as the public policy framework for low emission rural development. Research results and recommendations for governments. (English, Portuguese, Spanish) Acesse.
Key recommendations for “re-framing” REDD+ for success. Summarizes the results and recommendations of IPAM’s major study of 13 states and provinces that are building jurisdictional REDD+ programs in five tropical nations; co-published with the University of Colorado Law School.
[1] Membro do Grupo de Trabalho em Compensação por REDD do estado da Califórnia.

References: artigo 83
 artigo 4
 artigo 15
 artigo 35
 artigo 59
 artigo 61
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