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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR COMANDO GERAL - PDF
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Camila Cavalheiro Lobo
1 1459 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR COMANDO GERAL Campo Grande - MS, 28 de Novembro de 2012 (Quarta-feira) BOLETIM GERAL N 220 Órgão Oficial destinado à publicação dos Atos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (Decreto nº de 21 de Novembro de 1990, artigo 10) Para conhecimento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul e devida execução publico o seguinte: 1ª PARTE SERVIÇOS DIÁRIOS I - ESCALA DE SERVIÇO 1 - Para o dia 29 de nov (Quinta-feira): a.serviço no CIOPS: - Superior de dia: TC BM ALEXANDRE - Coordenador de Operações (1 Turno): MAJ BM FREDERICO - Coordenador de Operações (2 Turno): MAJ BM MÁRIO b.serviço de Cmt de Socorro da Capital: - Oficial de Área do 1º GB: ASP BM SHIROMA - Oficial de Área do 6º GB: CAP BM COELHO c. Escala de Serviço do QCG e Sobreaviso do Of. de Área : - Oficial de Fiscal de dia ao QCG e Sobreaviso do Of. de Área: TEN BM KLEBER - Auxiliar do Fiscal de Dia ao QCG: 1º SGT BM ADEILSON - Adjunto e Cmt da Guarda do QCG: 3º SGT BM JOIRSON - Guardas do QCG: Permanência 24hs: CB BM DURAN CB BM MAGNO SD BM HORTA II - Uniforme do Dia: 1 Serviço Operacional: 5º B 2 Guarda do QCG/CBMMS: 5 B 3 Expediente: 3 C 2ª PARTE ENSINO E INSTRUÇÃO Sem 3ª PARTE ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS A ASSUNTOS GERAIS I ATOS DO GOVERNO Sem II PELO COMANDANTE GERAL DOCUMENTOS RECEBIDOS E DESPACHADOS OFÍCIO TRANSCRIÇÃO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL. Ofício 10/2012 CEP/PROPP/UFMS Prezado Comandante, Solicito a liberação do 1º Ten. Capelão Edilson dos Reis, Vice Coordenador/CEP/UFMS, para representar o Comitê de Ética em Pesquisa da UFMS irá ministrar um treinamento referente à Plataforma Brasil, sistema online de cadastro de Pesquisadores/Pesquisas do Conselho Nacional de Saúde/CONEP, no dia 03 de novembro, às 14h, no Compus de Três Lagoas/UFMS. Ernesto Antonio Figueiró Filho Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMS. Campo Grande, 23 de novembro de Ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar MS Cel BM Ociel Ortiz Elias Campo Grande-MS. Comitê de2 1460 Ética da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. opp.ufms.br fone0xx Ao Ajudante Geral: 1. Ciente; 2. Autorizo; 3.Publique-se e 4. Arquive-se. Em 26/11/2012 Assina: Ociel Ortiz Elias - Coronel QOBM Comandante Geral do CBMMS B ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS I ATOS DO GOVERNO Sem II PELO COMANDANTE-GERAL 1) ADIANTAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME - DEFERIMENTO a. ADIANTAMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DO SUBSÍDIO DA GRADUAÇÃO DE 2 SGT BOMBEIRO MILITAR, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DEFERIMENTO (PROC. Nº 31/ /2012, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012). O Senhor Comandante-Geral, no uso de suas atribuições legais, conforme o Parecer Administrativo nº 344/DP-1/2012, defere ao 2 SGT QBMP-1b SILVIO LUCAS COSTA, Mat , o adiantamento de 30% (trinta por cento) do valor do subsídio de 2 SARGENTO BM, para aquisição de uniforme, por ter sido promovido à graduação atual, a contar de 25 de setembro de 2011, conforme DOEMS n 8.043, de 30 de setembro de O objeto consubstancia-se nos termos do art. 19 da Lei Complementar n 127, de 15 de maio de À Diretoria de Pessoal: 1. Ciente; 2. Defiro; 3. Publique-se; 4. Encaminhar para Folha de Pagamento/CRH/SEJUSP, para demais procedimentos. Em 23/11/2012. Assina ilegível Ociel Ortiz Elias Cel QOBM - Comandante-Geral (NOTA P/BG Nº 131/DP-1, de 27 de novembro de 2012). b) ADIANTAMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DO SUBSÍDIO DA GRADUAÇÃO DE 1 SGT BOMBEIRO MILITAR, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DEFERIMENTO (PROC. Nº 31/ /2012, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012). O Senhor Comandante-Geral, no uso de suas atribuições legais, conforme o Parecer Administrativo nº 343/DP-1/2012, defere ao 1 SGT QBMP-1a JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA NETO, Mat , o adiantamento de 30% (trinta por cento) do valor do subsídio de 1 SARGENTO BM, para aquisição de uniforme, por ter sido promovido à graduação atual, a contar de 02 de março de 2012, conforme DOEMS n 8.146, de 07 de março de O objeto consubstancia-se nos termos do art. 19 da Lei Complementar n 127, de 15 de maio de À Diretoria de Pessoal: 1.Ciente; 2. Defiro; 3. Publique-se; 4. Encaminhar para Folha de Pagamento/CRH/SEJUSP, para demais procedimentos. Em 23/11/2012. Assina ilegível Ociel Ortiz Elias Cel QOBM - Comandante-Geral (NOTA P/BG Nº 132/DP-1, de 27 de novembro de 2012). c) ADIANTAMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DO SUBSÍDIO DO POSTO DE 2 TEN BOMBEIRO MILITAR, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DEFERIMENTO (PROC. Nº 31/ /2012, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012). Senhor Comandante-Geral, no uso de suas atribuições legais, conforme o Parecer Administrativo nº 345/DP-1/2012, defere ao 2 TEN QAOBM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, Mat , o adiantamento de 30% (trinta por cento) do valor do subsídio de 2 TENENTE BM, para aquisição de uniforme, por ter permanecido no posto atual mais de 03 (três) anos, a contar de 22 de setembro de 2009, conforme DOEMS n 7.547, de 22 de setembro de O objeto consubstancia-se nos termos do art. 19 da Lei Complementar n 127, de 15 de maio de : À Diretoria de Pessoal: 1. Ciente; 2. Defiro; 3. Publique-se; 4. Encaminhar para Folha de Pagamento/CRH/SEJUSP, para demais procedimentos. Em 23/11/2012. Assina ilegível Ociel Ortiz Elias Cel QOBM - Comandante-Geral (NOTA P/BG Nº 133/DP-1, de 27 de novembro de 2012).3 1461 2) DOCUMENTOS RECEBIDOS E DESPACHADOS OFÍCIO TRANSCRIÇÃO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. OFICIO-CIRCULAR Nº 26/CGP/GAB/SAD/2012. Campo Grande/MS, 09 de novembro de Ao Senhor Ociel Ortiz Elias Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de MS. Prezado Senhor, esta Secretaria de Estado de Administração, por intermédio da Diretoria-Geral de Administração, dando segmento à modernização dos sistemas corporativos, informa que a partir do dia 21 de janeiro de 2013 o Sistema de Patrimônio de MS SISPAT será desativado e substituído pelo novo Sistema de Patrimônio do Estado: o SISPAT WEB. O sistema, desenvolvido em plataforma web, oferece uma navegação mais simples e ágil, contemplando os procedimentos para registro contábil da depreciação, da amortização e da exaustão, possibilitando um melhor controle e acompanhamento das atividades patrimoniais. Trata-se da ação conjunta desta Secretaria de Estado de Administração e da Secretaria de Estado de Fazenda, através da Auditoria-Geral do Estado AGE e da Superintendência de Gestão da Informação SGI, visando atender a necessidade de implementação de novas regras e procedimentos patrimoniais aplicados à contabilidade pública, previstas nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional STN nº 406 de 20 de junho de 2011 e nº 828 de dezembro de Para tanto, será oferecido treinamento no novo sistema para os responsáveis pela área de patrimônio dos órgãos e entidades do Poder Executivo, que deverão impreterivelmente até o dia 19 do corrente mês entrar em contato com Solange, através do telefone , para agendamento. Atenciosamente. Assinatura ilegível. Thie Higuchi Viegas dos Santos. Secretária de Estado de Administração. Ao Chefe da BM-4/BM-6: 1. Fazer contato para agendar o treinamento. Em 19/11/2012. Assinatura Ilegível. Ociel Ortiz Elias Cel QOBM. Comandante Geral. Do Chefe da BM-4 Ao Adjunto da BM-4: 1. Ciente em 22/11/2012: 2. Programar agendamento e designar os Militares. Assinatura ilegível. RODINEI RIBERA CEBALLOS Ten Cel QOBM. Chefe da BM-4. Do Adjunto da BM-4 Ao Senhor Chefe da BM-4: 1. Ciente em 26/11/2012; 2. Após contato, foi agendado o curso para os dias 07, 10 e 11 de dezembro, sendo indicado este Oficial e o 1º Sgt BM EMERSON LEÃO para frequentar. Assinatura ilegível. Duílio Rivail de Barros 2º Ten QAOBM. Adjunto da BM-4. (NOTA P/ BOLETIM GERAL Nº 041/BM-4, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012). III PELA COMISSÃO DE EXAME E RECEBIMENTO DE MATERIAIS DO CBMMS DOCUMENTOS EMITIDOS I. Termo de Exame e Recebimento de Material nº 016/DAL-1/2012 Transcrição 1. NOMEAÇÃO DA COMISSÃO: Resolução P SEJUSP/MS/Nº 139 de 23 de Setembro PROCEDÊNCIA DO MATERIAL: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. 3. DOCUMENTO QUE RELACIONA O MATERIAL: Termo de Responsabilidade nº 133/12, 135/12 e 137/12 de 02/08/ DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL: (Um) Oxímetro de pulso, equipamento para medida de saturação de oxigênio, ajuste automático, indicação numérica de SPO2 e frequência cardíaca, marca Macro Sul, no valor de R$ 1.598,00 e Código Patrimonial Sej e CP CBM nº ; (Um) Bebedouro elétrico de pressão, capacidade de resfriamento de 4 l hora, duas torneiras, marca Lebel/Bress Baby, cor branco, no valor de R$ 383,00 e Código Patrimonial Sej e CP CBM nº ; (Dez) Cadeiras giratórias, tipo operacional, espaldar médio, rodízios, coluna central de regulagem de altura, marca Milan/Milão no valor unitário de R$ 254,10 e total de R$ 2.541,00 e Código Patrimonial Sej a e CP CBM nº à ; (Três) Mesas para computador med. 800x800x730mm, tipo rack, com sobre tampo para monitor, revestido melamínico, suporte para CPU, teclado retrátil, marca Milan/Milão no valor unitário de R$ 196,78 e total de R$ 590,34 e Código4 1462 Patrimonial Sej a e CP CBM nº à ; (Um) Aparelho de DVD Player, progressive scan, saída de áudio digital coaxial e óptica, tensão 110/220 v, marca Lenoxx DV-441 no valor de R$ 114,50 e Código Patrimonial Sej CBM nº ; (Dois) Oxímetros de pulso, tela de LCD colorida com indicação de saturação de oxigênio e pulsação, alimentação 110/220 v, Marca Rossmax palpus no valor unitário de R$ 4.288,34 e total de R$ 8.576,68 e Código Patrimonial Sej e e CP CBM nº e ; (Duas) Válvula reguladora de 1º/2º estágio em metal cromado, duas saídas de alta pressão, 145psi, marca Seasub SS-16HYDROS.C38 no valor unitário de R$ 639,00 e total de R$ 1.278,00 e Código Patrimonial Sej e e CP CBM nº e ; (trinta e duas) Cadeiras giratórias tipo digitador, espaldar médio com braços reguláveis, base com 05 hastes, marca Movflex no valor unitário de R$ 299,00 e total de R$ 9.568,00 e Código Patrimonial Sej à e CP CBM nº à ; 5. VALOR TOTAL DOS MATERIAIS: R$ ,52 (Vinte e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos). 6. ALTERAÇÕES ENCONTRADAS: Sem. 7. PARECER DA COMISSÃO: Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, é favorável ao recebimento e inclusão dos bens no patrimônio do CBMMS, como prescreve o Art. 17 do Decreto nº de 14 de dezembro de Quartel em Campo Grande/MS, 30 de agosto de Assinaturas ilegíveis. Rodinei Ribera Ceballos TC QOBM, matrícula nº , Presidente. Aparecido Luz TC QOBM, matrícula nº , membro. Vilson Silva 1º Ten QAOBM, matrícula nº , membro. Duílio Rivail de Barros 2º Ten QAOBM, matrícula nº , membro. II. Termo de Exame e Recebimento de Material nº 017/DAL-1/2012 Transcrição 1. NOMEAÇÃO DA COMISSÃO: Resolução P SEJUSP/MS/Nº 139 de 23 de Setembro PROCEDÊNCIA DO MATERIAL: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. 3. DOCUMENTO QUE RELACIONA O MATERIAL: Termo de Responsabilidade nº 148/12 de 13/08/12 4. DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL: (Cinco) Cadeiras giratórias, tipo presidente, espaldar alto, braços fixos, rodízios, coluna central de regulagem de altura, marca Milan/Milão no valor unitário de R$ 622,00 e total de R$ 3.110,00 e Código Patrimonial Sej a e CP CBM nº à ; (Vinte e cinco) Cadeiras fixas, espaldar baixo, sem braços, assentos em madeira compensada almofadada, marca Milan/Milão no valor unitário de R$ 199,35 e total de R$ 4.983,75 e Código Patrimonial Sej a e CP CBM nº a ; (Um) Microcomputador tipo II de 3.3 GHz, cachê de 8MB, 08 GB memória RAM, suporte a tecnologia dual channel, marca Giganews/vincy i no valor de R$ 1.678,00 e Código Patrimonial Sej e CP CBM nº ; (Três) Microcomputadores tipo I, processador de núcleo duplo de 3.3 GHz, cachê de frequência de 800 MHz, suporte a tecnologia dual channel, marca Premier Hytech PH3 no valor unitário de R$ 1.499,00 e total de R$ 4.497,00 e Código Patrimonial Sej à CBM nº à 395; 5. VALOR TOTAL DOS MATERIAIS: R$ ,75 (Quatorze Mil Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos). 6. ALTERAÇÕES ENCONTRADAS: Sem. 7. PARECER DA COMISSÃO: Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, é favorável ao recebimento e inclusão dos bens no patrimônio do CBMMS, como prescreve o Art. 17 do Decreto nº de 14 de dezembro de Quartel em Campo Grande/MS, 30 de agosto de Assinaturas ilegíveis. Rodinei Ribera Ceballos TC QOBM, matrícula nº , Presidente. Aparecido Luz TC QOBM, matrícula nº , membro. Vilson Silva 1º Ten QAOBM, matrícula nº , membro. Duílio Rivail de Barros 2º Ten QAOBM, matrícula nº , membro. III. Termo de Exame e Recebimento de Material nº 018/DAL-1/2012 Transcrição 1. NOMEAÇÃO DA COMISSÃO: Resolução P SEJUSP/MS/Nº 139 de 23 de Setembro 2008.5 PROCEDÊNCIA DO MATERIAL: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. 3. DOCUMENTO QUE RELACIONA O MATERIAL: Termo de Responsabilidade nº 141/12, 142/12, 143/12 e 144/12 de 13/08/ DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL: (Dois) Aparelho de esfigmomanômetro adulto, manômetro mecânico com fecho de metal, em estojo bolsa, marca Premium metal no valor unitário de R$ 32,00 e total de R$ 64,00 e Código Patrimonial Sej e e CP CBM nº e ; (Um) Freezer horizontal, capacidade de 500 litros, com duas tampas, cor branca, 110 v, marca Electrolux H500 no valor de R$ 1.390,00 e Código Patrimonial Sej e CP CBM nº ; (Uma) Lavadora alta pressão com tubeiro bico de jato, variável tipo pistola, 110 v, vazão de água 300 l, motor de 1 KW, marca Lavor/Express maxxi no valor de R$ 223,00 e Código Patrimonial Sej e CP CBM nº ; (Um) Amplificador profissional, potência de saída brigde de 700 W em 08OHMS, 350 Watts, marca SKP no valor de R$ 1.086,00 e Código Patrimonial Sej e CP CBM nº ; (Uma) Mesa de som 12 canais, 12 canais de entrada, canal de saída estéreo máster, 01 canal para efeitos externos, no valor de R$ 495,00 e Código Patrimonial Sej e CP CBM nº ; (Uma) Caixa acústica 15 polegadas 330 v, alto falante woofer, faixa de frequência 40 Hz 20 Hz potência 300 w, marca Hotsound, no valor de R$ 1.553,00 e Código Patrimonial Sej e CP CBM nº ; (Um) Motor de popa de 15HP, motor 02 dois tempos, partida manual, tanque capacidade 24 litros, rabeta aço inox, kit ferramentas, marca Yamaha 15 FMHS, no valor de R$ 6.100,00 Código Patrimonial Sej. nº e CP CBM nº VALOR TOTAL DOS MATERIAIS: R$ ,00 (Dez Mil Novecentos e Onze reais). 6. ALTERAÇÕES ENCONTRADAS: Sem. 7. PARECER DA COMISSÃO: Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, é favorável ao recebimento e inclusão dos bens no patrimônio do CBMMS, como prescreve o Art. 17 do Decreto nº de 14 de dezembro de Quartel em Campo Grande/MS, 30 de agosto de Assinaturas ilegíveis. Rodinei Ribera Ceballos TC QOBM, matrícula nº , Presidente. Aparecido Luz TC QOBM, matrícula nº , membro. Vilson Silva 1º Ten QAOBM, matrícula nº , membro. Duílio Rivail de Barros 2º Ten QAOBM, matrícula nº , membro. DO COMANDANTE GERAL EM CONSEQUÊNCIA: 1. Homologo o parecer a que chegou a Comissão de Exame e Recebimento de Material Permanente da Corporação, conforme Termos de Exame e Recebimento de Material nº 016/DAL-1/2012, nº 017/DAL-1/2012 nº 018/DAL-1/2012 de 30 de agosto de 2012; 2. Chefe da BM-4, providenciar a inclusão na carga patrimonial do CBMMS; 3. Chefe do Almoxarifado, providenciar a distribuição dos bens conforme proposta da BM-4, atualizar os registros e demais providências administrativas necessárias; 4. Publique-se e Arquive-se. Assinatura ilegível. Ociel Ortiz Elias Cel QOBM. Comandante Geral do CBMMS. (NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 040/BM-4, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012). IV PELO AJUDANTE GERAL DOCUMENTOS RECEBIDOS E DESPACHADOS CI TRANSCRIÇÃO a. CI n 002/JRC/2012. Ao: Senhor Ajudante Geral/CBM MS/Assunto: TAF 2012/Anexo: CI n 144/DivEns/CFAP/2012. Conforme autorização do Senhor Diretor de Ensino do CBMMS encaminho a Vossa Senhoria cópia da Tabela do TAF, constando os índices obtidos em cada modalidade, realizados por este militar durante o CFC 2012, no mês de agosto de Campo Grande MS, 12 de novembro de Assina: João Carlos Rodrigues - Cabo BM/Matricula funcional /Auxiliar da Diretoria de Ensino do CBMMS. Teste de Aptidão Física CFC Agosto/2012 Idade - 37 anos/corrida 2800 metros, nota 10,00/Abdominal 61, nota 10,00/Flexão de Braço 45, nota 10,00/Barra 17, nota 10,00/Natação 117, nota 8,00/ Média 9,60. Ao AG-2: 1- Ciente; 2- Publique-se e arquive-se. Em 19 de novembro de Assina: Jonys Cabrera Lopes Coronel QOBM - Matricula AJUDANTE GERAL DO CBM-MS.6 1464 (NOTA PARA BG Nº 135/AG-2 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012) b. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QCG DP. CI Nº 183/DP-3/2012. Ao Sr. Ajudante geral do CBMMS. Assunto: Apresentação de Praça. Anexo: Cópia da Requisição nº 1223/JME, de 12 de novembro de Autos: Em cumprimento à requisição em anexo, informo que esse Ajudante Geral deverá apresentar o SD BM MELQUISEDEQUE DE SOUZA MEDEIROS, Matrícula nº , no dia 05 de fevereiro de 2012, às 16h30min, perante a Auditoria Militar Estadual, situada na Rua da Paz, nº 14 Jardim dos Estados Térreo Bloco I, para Audiência de Julgamento. Informo ainda, que o réu deverá comparecer devidamente escoltado. Campo Grande-MS 22 de novembro de Assina: ESLI RICARDO DE LIMA CEL QOBM, Matrícula nº Diretor de Pessoal Ao AG-2: 1. Para providências. Em 25/11/12. Assina: Hudson Faria de Oliveira TC QOBM Adjunto da Ajudância Geral Mat V SERVIÇO DE SAÚDE I - PELO AJUDANTE GERAL DOCUMENTOS RECEBIDOS E DESPACHADOS 1 - ATAS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE - TRANSCRIÇÃO Estado de Mato Grosso do Sul; Secretaria de Segurança Pública; Policia Militar; Cópia de Ata de Inspeção de Saúde; SESSÃO Nº 142/JISO/2012. a. A Junta de Inspeção de Saúde da PM-MS parecer que vai escrito: Nome: Carlos Alberto da Silva Martinez; Matricula: ; Graduação: Capitão QAOBM; OBM: AJG/CBM - Campo Grande- MS; Diagnóstico: E 66.9 e M 23; Parecer: Apto para o serviço de Bombeiro Militar. Deve ser dispensado de esforços físicos e militares por 90 (noventa) dias a contar de 28 de agosto de Retorno à Jiso em 90 (noventa) dias para reavaliação. Observações: Inspecionado para fins de: VAF/Conforme oficio n 361/AJG/CBMMS/2012. Sala de sessão da Junta de Inspeção de Saúde da Polícia Militar; Campo Grande-MS, 13 de novembro de Assinam: TC QOSPM Nelson Eduardo Morais de Oliveiro - Presidente; TC QOSPM Henrique Elves Holsbach - Membro; Major QOSPM Augusto César dos Santos - Secretário. b. A Junta de Inspeção de Saúde da PM-MS parecer que vai escrito: Nome: Osmar Miranda de Oliveira; Matricula: ; Graduação: Cabo BM; OBM: AJG/CBM - Campo Grande-MS; Diagnóstico: F 33.1 F 33.1 Transt depress recorr episodio atual moderad.; Parecer: Incapaz definitivamente para o Serviço de Bombeiro Militar. Pode prover os meios de subsistência. Não deve portar armas. Convém não conduzir veículos automotores. Não há releição de causa e efeito com o serviço de bombeiro militar. Observações: Inspecionado para fins de: Reforma/Conforme oficio n 362/AJG/CBMMS/2012. Sala de sessão da Junta de Grande-MS, 13 de novembro de Assinam: TC SESSÃO Nº 144/JISO/2012. a. A Junta de Inspeção de Saúde da PM-MS parecer que vai escrito: Nome: José Amilton Duran André; Matricula: ; Graduação: Cabo BM; OBM: AJG/CBM - Campo Grande-MS; Diagnóstico: M 54.4 e F 31; Parecer: Incapaz temporariamente para o Serviço de Bombeiro Militar. Necessita de 30 (trinta) de LTS a contar de 16 de outubro de Não deve portar armas. Observações: Inspecionado para fins de: LTS/Conforme oficio n QOSPM Nelson Eduardo Morais de Oliveiro. b. A Junta de Inspeção de Saúde da PM-MS7 1465 parecer que vai escrito: Nome: Demavais Souza da Costa; Matricula: ; Graduação: 3 Diagnóstico: R 73 e E 78.0; Parecer: Apto para o serviço de Bombeiro de Militar. Observações: Inspecionado para fins de: Promoção/Conforme oficio n 363/AJG/CBMMS/2012. Sala de sessão da Junta de Inspeção de Saúde da Polícia Militar; Campo Grande-MS, 19 de novembro de Assinam: TC QOSPM Nelson Eduardo Morais de Oliveiro Presidente; TC QOSPM Henrique Elves Holsbach - Membro; Major QOSPM Augusto César dos Santos. c. A Junta de Inspeção de Saúde da PM-MS parecer que vai escrito: Nome: José Roberto de Brito Junior; Matricula: ; Graduação: 3 Diagnóstico: Z 02.9; Parecer: Apto para o serviço. d. A Junta de Inspeção de Saúde da PM-MS parecer que vai escrito: Nome: Osvaldo Chaves; Matricula: ; Graduação: 3 Sargento BM; OBM: AJG/CBM - Campo Grande-MS; Diagnóstico: Z 02.9; Parecer: Apto para o serviço de Bombeiro de Militar. Observações: Inspecionado para fins de: Promoção/Conforme oficio n e. A Junta de Inspeção de Saúde da PM-MS parecer que vai escrito: Nome: Reinaldo Lopes da Silva; Matricula: ; Graduação: 3 Diagnóstico: I 10; Parecer: Apto para o serviço de Bombeiro de Militar. Observações: Inspecionado f. A Junta de Inspeção de Saúde da PM-MS parecer que vai escrito: Nome: Unilson de Paula Silva; Matricula: ; Graduação: 3 Diagnóstico: E 78.2; Parecer: Apto para o serviço SESSÃO Nº 145/JISO/2012. a. A Junta de Inspeção de Saúde da PM-MS parecer que vai escrito: Nome: Carolina Yume Arazawa; Matricula: ; Graduação: 3 Diagnóstico: Z 02.9; Parecer: Apto para o serviço b. A Junta de Inspeção de Saúde da PM-MS8 1466 parecer que vai escrito: Nome: Claudiomiro da Silva Reichel; Matricula: ; Graduação: 3 Diagnóstico: Z 02.9; Parecer: Apto para o serviço c. A Junta de Inspeção de Saúde da PM-MS parecer que vai escrito: Nome:Custódio Ferreira Neves Filho; Matricula: ; Graduação: 3 Diagnóstico: Z 02.9; Parecer: Apto para o serviço d. A Junta de Inspeção de Saúde da PM-MS parecer que vai escrito: Nome: Edmilson Cristaldo Gomes; Matricula: ; Graduação: 3 Diagnóstico: E 78.2; Parecer: Apto para o serviço de Bombeiro de Militar. Observações: Inspecionado e. A Junta de Inspeção de Saúde da PM-MS parecer que vai escrito: Nome: Juber de Jesus Severino; Matricula: ; Graduação: 3 Diagnóstico: Z 02.9; Parecer: Apto para o serviço de Bombeiro de Militar. Observações: Inspecionado Ao AG-2: 1- Ciente; 2- Publiquem-se as atas; 3- Arquivar cópia na pasta dos militares e no arquivo da Secretaria da Ajudância Geral. Em 23 de novembro de Assina: Hudson Faria de Oliveira - Tenente Coronel QOBM/Matricula funcional /Adjunto da Ajudância Geral do CBM MS. 2 DISPENSA MÉDICA CONCESSÃO O Ajudante Geral do CBM MS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III, XI e XXII, do Artigo 37, do Decreto 5.698, de 21 de novembro de 1990 e de acordo com o parágrafo único e o inciso III do Artigo 142, da Lei Complementar nº 053, de 30 de Agosto de RESOLVE: Conceder Cabo Bombeiro Militar Jair Macedo Junior - Matricula funcional , 05 (cinco) dias de dispensa do serviço e expediente para tratamento de saúde. CID: A 05 a contar de 25 de outubro de 2012, emitido pela Dra. Márcia Prates Silveira Dias Coelho/CRM MS (Solução a Oficio n 969/SP, de 13 de novembro de 2012) Soldado Bombeiro Militar Márcia Evangelista Alves matricula funcional , 03 (três) dias de dispensa do serviço e expediente para tratamento de saúde de pessoas da família (filho). CID: Z 76.3 a contar de 21 de novembro de 2012, emitido pelo médico Silvino de Jesus (pediatra)/crm MS Ilegível. Ao AG-2: 1- Ciente; 2- Homologo dispensa dos militares; 3- Publiquem-se e arquive-se. Em 22 de novembro de Assina: Hudson Faria de Oliveira - Tenente Coronel QOBM/Matricula9 1467 funcional /Adjunto da Ajudância Geral do CBM MS. (NOTA PARA BG Nº 135/AG-2 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012) VI INQUÉRITO SANITÁRIO DE ORIGEM: 1 Instauração Sem 2 Prorrogação de Prazo - Sem VII CONSELHO DE DISCIPLINA 1 Instauração Sem 2 Substituição - Sem 3 Prorrogação de Prazo Sem 4 Sobrestamento Sem 5 Solução Sem VIII SOLUÇÕES EM PROCEDIMENTOS: 1 Inquérito Sanitário de Origem Sem 2 Conselho de Disciplina Sem 4ª PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA A JUSTIÇA I PROCEDIMENTOS: 1. Instauração a) INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Sem b) SINDICÂNCIA Sem II COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Sem Alteração III DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES - Sem IV SUBSTITUIÇÃO - Sem 2 Mandado de Prisão - Sem 3 Documentos Diversos - Sem B - D I S C I P L I N A IX PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a) Instauração Sem b) Solução Sem c) Prorrogação de Prazo Sem X RECONSIDERAÇÃO DE ATO a) Requerimento- Sem b) Decisão Sem XI DECISÃO EM RECURSO - Sem XII RECOMPENSAS 1 Dispensas Sem 2 Elogios Sem XIII PUNIÇÃO DISCIPLINAR 1 Pelo Comandante Geral Sem 2 Pelo Chefe do Estado Maior Geral Sem 3 Pelo Ajudante Geral Sem XIV CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO Sem XV MELHORIA DE COMPORTAMENTO Sem OCIEL ORTIZ ELIAS CEL QOBM Matrícula nº Comandante Geral do CBMMS V SOBRESTAMENTO DE CONTAGEM DE PRAZO - Sem VI DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO - Sem VII SOLUÇÕES EM PROCEDIMENTOS - Sem VIII TRANSCRIÇÕES DE: 1 Decisões Judiciais Sem Confere com o original: JONYS CABRERA LOPES CEL QOBM Matrícula Ajudante Geral do CBMMS Documentos relacionados
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References: artigo 10
 Artigo 37
 Artigo 142
 artigo 74
 artigo 59
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 artigo 91