Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2006/19/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-05-19 03:35:24+00:00

Document:
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Fundo para o Desenvolvimento das Ci�ncias e da Tecnologia publicar a lista de apoio financeiro concedido no 1.� trimestre do ano de 2006:
Benefici�rio de apoio financeiro
Chong Koi Macau
Leung Va
Companhia de Tecnologia P&B Limitada
Fundo para o Desenvolvimento das Ci�ncias e da Tecnologia, aos 28 de Abril de 2006.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea lingu�stica chinesa, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 12, II S�rie, de 22 de Mar�o de 2006:
Ieong Sau Han 7,98
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 28 de Abril de 2006).
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 18 de Abril de 2006.
Vogais efectivos: Ng Chi Kin, chefe da Divis�o de Apoio T�cnico; e
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de t�cnico auxiliar especialista, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 12, II S�rie, de 22 de Mar�o de 2006:
Lam Kong Chiu 7,98
Presidente: Kwong Iun Ieng, chefe da Divis�o de Recursos Humanos.
Vogais efectivas: Ip Kam Man, t�cnica superior assessora; e
Wong Weng In, adjunto-t�cnico principal.
Informa-se que se encontram afixados, no 19.� andar do Edif�cio Administra��o P�blica, Rua do Campo, n.� 162, os avisos referentes � abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcion�rios da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da DSAJ: Um lugar na categoria de int�rprete-tradutor chefe, 1.� escal�o; e Um lugar na categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea jur�dica. Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 3 de Maio de 2006. O Director dos Servi�os, Cheong Weng Chon.
Faz-se p�blico que, por delibera��o do Conselho de Administra��o, na sess�o realizada no dia 7 de Abril de 2006, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais (IACM), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, em vigor, para o preenchimento dos lugares existentes nos quadros de pessoal das ex-C�maras Municipais Provis�rias, mantidos ao abrigo do n.� 6 do artigo 4.� da Lei n.� 17/2001, de 17 de Dezembro: Ex-CMIP: Um lugar de oficial administrativo principal, 1.� escal�o.
Ex-CMMP: Dois lugares de primeiro-oficial, 1.� escal�o. Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divis�o de Gest�o de Recursos Humanos do IACM, sita na Cal�ada do Tronco Velho, n.� 14, Edif�cio Oriental, �M�, em Macau, e que o prazo de apresenta��o das candidaturas, � de dez dias, contados a partir do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 10 de Abril de 2006. O Presidente do Conselho de Administra��o, Lau Si Io.
�Fornecimento, ao IACM, de Combust�veis e Lubrificantes, nos anos 2007 e 2008�
Concurso P�blico n.� 006/SVT/2006
Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto o concurso p�blico para o �Fornecimento, ao IACM, de Combust�veis e Lubrificantes, nos anos 2007 e 2008�, nos termos do despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 19 de Abril de 2006. A lista dos produtos � a constante do quadro anexo ao caderno de encargos do presente concurso. O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias �teis e dentro do hor�rio normal de expediente, no N�cleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.� 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina �s 17,00 horas do dia 9 de Junho de 2006. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no N�cleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma cau��o provis�ria no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas). A cau��o provis�ria pode ser efectuada na Tesouraria da Divis�o de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edif�cio, n.� 163, r/c, por dep�sito em dinheiro, cheque, garantia banc�ria ou seguro-cau��o, em nome do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais.
O acto p�blico de abertura das propostas realizar-se-� no audit�rio da Divis�o de Forma��o e Documenta��o do IACM, sita na Cal�ada do Gamboa, n.� 6, Edif�cio Comissariado n.� 1, 1.� andar, pelas 10,00 horas do dia 12 de Junho de 2006.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 4 de Maio de 2006.
�Fornecimento, ao IACM, de dois �Bulldozer� industriais com pneus de borracha�
Concurso P�blico n.� 007/SVT/2006
Faz-se p�blico que, por delibera��o do Conselho de Administra��o do IACM, tomada na sess�o de 4 de Maio de 2006, se acha aberto o concurso p�blico para o �Fornecimento, ao IACM, de dois �Bulldozer� industriais com pneus de borracha�. O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias �teis e dentro do hor�rio normal de expediente, no N�cleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.� 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina �s 17,00 horas do dia 9 de Junho de 2006. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no N�cleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma cau��o provis�ria no valor de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas). A cau��o provis�ria pode ser efectuada na Tesouraria da Divis�o de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edif�cio, n.� 163, r/c, por dep�sito em dinheiro, cheque, garantia banc�ria ou seguro-cau��o, em nome do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais.
O acto p�blico de abertura das propostas realizar-se-� no audit�rio da Divis�o de Forma��o e Documenta��o do IACM, sita na Cal�ada do Gamboa, n.� 6, Edif�cio Comissariado n.� 1, 1.� andar, pelas 10,00 horas do dia 13 de Junho de 2006. Os interessados podem assistir � sess�o de esclarecimento que ter� lugar �s 10,00 horas do dia 22 de Maio de 2006, no audit�rio da Divis�o de Forma��o e Documenta��o do IACM.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no m�s de Mar�o de 2006
$ 9,027,999.87
$ 4,190,624.66
$ 13,218,624.53
$ 2,104,442,356.10
$ 902,560,259.20
$ 941,560,259.20
$ 2,143,442,356.10
$ 3,046,002,615.30
$ 2,152,470,355.97
$ 906,750,883.86
$ 3,059,221,239.83
$ 52,389,108.00
$ 846,053,760.58
$ 898,442,868.58
$ 2,085,100,000.00
$ 56,458,771.40
$ 2,141,558,771.40
$ 2,137,489,108.00
$ 902,512,531.98
$ 3,040,001,639.98
$ 14,981,247.97
$ 4,238,351.88
$ 19,219,599.85
Desenvolvimento do saldo em 31/03/2006
$ 2,740,250.00
$ 13,742,209,984.44
$ -77,492,100,000.00
$ 53,696,000,000.00
$ -23,796,100,000.00
Dep�sitos diversos
� Despesas a liquidar
$ -2,867,740.60
$ 11,977,689.85
$ 67,447,319,933.69
$ -10,044,780,066.31
$ 5,305,073,369.80
$ -2,260,378,210.48
$ 3,044,695,159.32
Obs: A receita pr�pria da Fazenda engloba MOP 459 363,10 respeitantes �s reposi��es abatidas nos pagamentos.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 2 de Maio de 2006.
Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, do quadro de pessoal civil da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 15, II S�rie, de 12 de Abril de 2006. Nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, a lista provis�ria do candidato encontra-se afixada no �trio da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, a fim de ser consultada.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 2 de Maio de 2006.
Presidente: Leong Kam Iok, t�cnico superior assessor. Vogais: Ung Wai San, t�cnico superior de 1.� classe; e
Pun Kit I, t�cnico superior de 1.� classe.
Faz-se p�blico que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 28 de Abril de 2006, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, geral, de presta��o de provas, nos termos do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, em vigor, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.� 26/99/M, de 28 de Junho, e no Regulamento Administrativo n.� 27/2003, de 25 de Agosto, para a admiss�o dos candidatos considerados aptos, com destino � frequ�ncia do est�gio para adjunto-t�cnico de criminal�stica de 2.� classe, com vista ao preenchimento de tr�s lugares e dos que vierem a verificar-se no prazo de um ano, contado a partir da data da publica��o da respectiva lista de classifica��o final no Boletim Oficial, de adjunto-t�cnico de criminal�stica de 2.� classe, 1.� escal�o, do quadro de pessoal de adjunto-t�cnico de criminal�stica da Pol�cia Judici�ria:
1. Tipo de concurso, prazo e validade Trata-se de concurso comum, de ingresso, geral, de presta��o de provas, com um prazo de vinte dias para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial. A validade do concurso esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso, bem como daqueles que venham a verificar-se na respectiva carreira no prazo de um ano, contado a partir da publica��o da respectiva lista de classifica��o final.
2. Condi��es de candidatura Podem candidatar-se todos os indiv�duos que, at� ao termo do prazo de apresenta��o de candidaturas, preencham os seguintes requisitos: a) Ser residente permanente da Regi�o Administrativa Especial de Macau; b) Ter 18-50 anos de idade;
c) Estar habilitado com 11 anos de escolaridade ou equivalente;
d) Ter capacidade profissional; e
e) Ter aptid�o f�sica e mental. 3. Formaliza��o de candidaturas A admiss�o ao concurso faz-se mediante o preenchimento de impresso pr�prio (exclusivo da Imprensa Oficial), a que alude o artigo 52.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, em vigor, devendo o mesmo ser entregue na Divis�o de Recursos Humanos, Acolhimento e Rela��es P�blicas da Pol�cia Judici�ria, sita na Ala Nova da Pol�cia Judici�ria, na Rua Central, acompanhado dos seguintes documentos: A. Candidatos vinculados � fun��o p�blica: a) Original e fotoc�pia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau; b) Nota curricular; c) Original e fotoc�pia do documento comprovativo das habilita��es acad�micas exigidas no presente aviso; e d) Registo biogr�fico, emitido pelo respectivo Servi�o, donde constem, designadamente, os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica e as classifica��es de servi�o, relevantes para a apresenta��o a concurso. Sendo os candidatos pertencentes ao pessoal da Pol�cia Judici�ria, ficam dispensados da apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas a) e d). B. Candidatos n�o vinculados � fun��o p�blica: a) Original e fotoc�pia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau; b) Nota curricular; e
c) Original e fotoc�pia do documento comprovativo das habilita��es acad�micas exigidas no presente aviso. 4. Conte�do funcional Ao adjunto-t�cnico de criminal�stica de 2.� classe compete exercer, sob orienta��o superior, fun��es nomeadamente de investiga��o e recolha de prova no local de ocorr�ncia, bem como de aux�lio de per�cia e an�lise na �rea de criminal�stica. 5. Vencimento 1) De acordo com o mapa anexo ao Decreto-Lei n.� 26/99/M, de 28 de Junho, o adjunto-t�cnico de criminal�stica de 2.� classe, 1.� escal�o, vence pelo �ndice 260 da tabela de vencimentos;
2) A frequ�ncia do est�gio para adjunto-t�cnico de criminal�stica de 2.� classe faz-se nos termos do artigo 9.� do Decreto-Lei n.� 86/89/M, em vigor;
3) Nos termos do Regulamento Administrativo n.� 27/2003, de 25 de Agosto, aos formandos do est�gio para adjunto-t�cnico de criminal�stica de 2.� classe, que n�o aufiram qualquer remunera��o, � atribu�do um subs�dio mensal de valor equivalente ao �ndice 170 da tabela indici�ria da fun��o p�blica. Tratando-se de funcion�rios, mant�m-se o vencimento de origem se este for superior �quele �ndice, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.� 86/89/M, em vigor. 6. M�todo de selec��o 1) Nos termos do Regulamento Administrativo n.� 27/2003, de 25 de Agosto, os m�todos de selec��o a utilizar no concurso de admiss�o ao est�gio s�o os seguintes, sendo cada uma das fases, de per si, eliminat�ria: � Prova de conhecimentos; � Exame psicol�gico; � Entrevista profissional. 2) A prova de conhecimentos � composta de uma prova escrita e visa avaliar a educa��o c�vica e os conhecimentos gerais dos candidatos ao n�vel das habilita��es acad�micas exigidas para ingresso na carreira e os conhecimentos espec�ficos no �mbito do respectivo conte�do funcional. A prova escrita tem a dura��o m�xima de tr�s horas; 3) O exame psicol�gico visa avaliar, mediante o recurso a t�cnicas psicol�gicas, as capacidades e caracter�sticas da personalidade dos candidatos, tendo em vista determinar a sua adequa��o �s exig�ncias do exerc�cio de fun��es na Pol�cia Judici�ria;
4) A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos relacionados com o perfil moral e c�vico e com a qualifica��o e a experi�ncia profissional dos candidatos, necess�rios ao exerc�cio de fun��es na Pol�cia Judici�ria; 5) A admiss�o ao est�gio depender� da aprova��o em todas as fases do concurso, sendo os candidatos admitidos por ordem de gradua��o resultante da m�dia das classifica��es obtidas. Consideram-se exclu�dos os candidatos que, nas fases eliminat�rias ou na classifica��o final, obtenham classifica��o inferior a 50 pontos;
6) O est�gio para adjunto-t�cnico de criminal�stica de 2.� classe compreender� duas fases, curso de forma��o e forma��o-treino e ter� a dura��o total de seis meses.
Os conte�dos program�ticos do curso de forma��o devem abranger obrigatoriamente, al�m de outras que possam ser entendidas como adequadas, as seguintes disciplinas:
1) No��es de Direito Penal; 2) No��es de Direito Processual Penal; 3) Lofoscopia; 4) Pol�cia Cient�fica; 5) Recolha de vest�gios;
6) No��es de inform�tica. O est�gio, de car�cter eliminat�rio, segue as disposi��es constantes no Regulamento de Est�gio do 3.� Curso para adjunto-t�cnico de criminal�stica de 2.� classe.
O Regulamento de Est�gio acima referido pode ser consultado na Divis�o de Recursos Humanos, Acolhimento e Rela��es P�blicas durante as horas de expediente ou atrav�s do �website� desta Pol�cia: www.pj.gov.mo. A ordena��o final dos candidatos que frequentam o est�gio, resulta da m�dia aritm�tica das classifica��es obtidas nas duas fases. 7. Programa O programa da prova de conhecimentos � o seguinte: Conhecimentos gerais de qu�mica, f�sica, biologia e educa��o c�vica, exig�veis ao n�vel das habilita��es acad�micas requeridas para o ingresso na carreira. 8. Composi��o do j�ri Nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 4.� do Regulamento Administrativo n.� 27/2003, de 25 de Agosto, o j�ri do concurso tem a seguinte composi��o: Presidente: Tam Peng Tong, director da Escola de Pol�cia Judici�ria.
Vogais efectivos: Chio Tak Iam, director do Laborat�rio de Pol�cia Cient�fica; e
Ieong Weng Kun, perito de criminal�stica especialista.
Vogais suplentes: Leong Kit Lan, t�cnica superior assessora; e
Lei Chi Keong, perito de criminal�stica especialista. Pol�cia Judici�ria, aos 3 de Maio de 2006.
Nos termos do n.� 2 do artigo 333.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, aplic�vel por for�a das disposi��es dos n.os 1 e 2 do artigo 353.� do mesmo Estatuto, fica notificado o guarda-estagi�rio Ram Gurung de que encontra pendente contra si processo disciplinar, que poder� consultar no Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, Coloane, Macau. E pedir c�pia de acusa��o contra si deduzida. Mais fica notificado de que lhe � fixado o prazo legal para apresentar a sua defesa. Estabelecimento Prisional de Macau, aos 2 de Maio de 2006. A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a institui��es particulares, v�m os Servi�os de Sa�de publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.� trimestre de 2006:
Finalidade Cl�nica dos Oper�rios
Apoio financeiro relativo ao 1.� trimestre.
Cl�nica da Medicina Chinesa da Associa��o
dos Moradores de Macau
Macau Health Bulletin Press Sa�de de Macau
Apoio financeiro para a edi��o da revista �Sa�de de Macau�, relativo ao 1.� trimestre.
Subs�dio de presta��o de assist�ncia m�dica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 1.� trimestre.
Subs�dio de presta��o de assist�ncia m�dica no Lar de Nossa Senhora da Miseric�rdia, relativo ao 1.� trimestre.
Apoio financeiro � cl�nica afecta � associa��o, relativo ao 1.� trimestre.
Associa��o de Preven��o e Controle da Sida
Apoio financeiro para a realiza��o da actividade denominada de �200 Years of Smallpox Vaccines�.
Apoio financeiro para a realiza��o das actividades do ano de 2006.
Apoio financeiro para a realiza��o do curso de forma��o de socorro psiqui�trico.
Apoio financeiro para a visita de estudo dum professor de Shanghai a Macau.
Apoio financeiro para o ano de 2006.
Associa��o de Odontologia Infantil de Macau
Apoio financeiro para a realiza��o do semin�rio de odontologia infantil.
Macau Occupational Therapists Association
The Macau Chest Disease & Tuberculosis Association
Apoio financeiro para a realiza��o do semin�rio sobre
a tuberculose entre os dois lados do Estreito, Cant�o, Hong Kong e Macau.
Servi�os de Sa�de, aos 28 de Abril de 2006.
Pel�O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.
Faz-se p�blico que, de harmonia com o despacho de 21 de Abril de 2006, do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontram abertos os seguintes concursos: Uma vaga de t�cnico superior de sa�de assessor, grau 4, 1.� escal�o, �rea farmac�utica;
Uma vaga de t�cnico superior assessor, grau 4, 1.� escal�o, �rea de direito;
Duas vagas de t�cnico superior assessor, grau 4, 1.� escal�o, �rea de gest�o/administra��o p�blica;
Duas vagas de t�cnico especialista, grau 4, 1.� escal�o, �rea de servi�o social;
Duas vagas de t�cnico especialista, grau 4, 1.� escal�o, �rea de hotelaria;
Dez vagas de oficial administrativo principal, grau 4, 1.� escal�o; e
Tr�s vagas de primeiro-oficial, grau 3, 1.� escal�o. Trata-se de concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do respectivo an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, esgotando-se com o preenchimento das vagas. Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divis�o de Pessoal dos Servi�os de Sa�de, sita no 1.� andar do Edif�cio de Administra��o dos Servi�os de Sa�de. Servi�os de Sa�de, aos 3 de Maio de 2006.
O Director dos Servi�os, substituto, Lei Chin Ion.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a institui��es particulares, vem a Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.� trimestre de 2006:
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 25 de Abril de 2006.
A Regi�o Administrativa Especial de Macau, atrav�s da Direc��o dos Servi�os de Turismo, faz p�blico que, de acordo com o despacho de 21 de Abril de 2006, do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso p�blico para adjudica��o da presta��o do servi�o de �Transporte de Material Pirot�cnico, Morteiros e Materiais Sobressalentes destinados ao 18.� Concurso Internacional de Fogo-de-Artif�cio de Macau�. O processo do concurso, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e mapa de caracteriza��o, encontra-se patente na Direc��o dos Servi�os de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hotline�, 12.� andar, onde correr� o processo do concurso. Nos dias �teis e durante o hor�rio normal de expediente pode ser examinado o processo do concurso at� ao dia e hora do acto p�blico do concurso, e levantadas c�pias at� ao termo do prazo de apresenta��o das propostas. Pre�o base: n�o h�. Crit�rios de aprecia��o das propostas: Pre�o 50%;
Experi�ncia em servi�os semelhantes 20%;
Maior garantia de seguran�a e efici�ncia na presta��o do servi�o 20%;
Maior flexibilidade dos prazos 10%. Cau��o provis�ria: $ 30 000,00 (trinta mil patacas), a prestar mediante garantia banc�ria ou dep�sito em dinheiro, efectuado directamente na Direc��o dos Servi�os de Turismo, ou no Banco Nacional Ultramarino atrav�s de dep�sito � ordem do Fundo de Turismo. Cau��o definitiva: 4% do pre�o total da adjudica��o. Local, dia e hora limite de apresenta��o de propostas: Direc��o dos Servi�os de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hotline�, 12.� andar, at� �s 17,00 horas do dia 30 de Maio de 2006, devendo ser redigidas numa das l�nguas oficiais da RAEM ou em ingl�s. Local, dia e hora do acto p�blico do concurso: Audit�rio da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sita em Macau, na Alemada Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hotline�, 14.� andar, pelas 10,00 horas do dia 31 de Maio de 2006. Os concorrentes ou os seus representantes dever�o estar presentes no acto p�blico de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, para esclarecer eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados ao concurso. Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 27 de Abril de 2006. A Directora dos Servi�os, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, apenas para os funcion�rios da Direc��o dos Servi�os de Turismo, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de uma vaga de int�rprete-tradutor assessor, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de interpreta��o e tradu��o do quadro de pessoal da DST. Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hot Line�, 12.� andar, e que o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 27 de Abril de 2006. A Directora dos Servi�os, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de regime geral, do grupo de pessoal t�cnico do quadro de pessoal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 11, II S�rie, de 15 de Mar�o de 2006:
Ho Ho Neng 8,28
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Abril de 2006).
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Abril de 2006.
Vogais: Ng Vai Hong, t�cnico superior assessor; e
Kuok Sok Wa, t�cnica superior assessora.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcion�rios do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do GAES. Mais se informa que o aviso da abertura do referido concurso se encontra afixado no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Cal�ada de St.� Agostinho, n.� 19, Edif�cio Nam Yue, 13.� andar, e que o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Abril de 2006. O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Abril de 2006, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcion�rios do Instituto de Forma��o Tur�stica, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Instituto: Um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o; e
Um lugar de assistente de inform�tica especialista, 1.� escal�o. Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Servi�o de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-H�, e que o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 28 de Abril de 2006. A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
A Regi�o Administrativa Especial de Macau, atrav�s da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, faz p�blico que, de acordo com o despacho de 26 de Abril de 2006, do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso p�blico para adjudica��o do fornecimento de passagens a�reas para o 53.� Grande Pr�mio de Macau. O processo do concurso, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos complementares, encontra-se patente na Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita na Avenida da Amizade, n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, onde correr� o processo do concurso. Nos dias �teis e durante o hor�rio normal de expediente pode ser examinado o processo do concurso e levantadas c�pias, mediante o pagamento de $ 200,00 (duzentas patacas), desde a data da publica��o do respectivo an�ncio at� ao dia e hora do acto p�blico do concurso. Pre�o base: n�o h�. Cau��o provis�ria: $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), a prestar mediante garantia banc�ria ou dep�sito em dinheiro, efectuado directamente na Direc��o dos Servi�os de Turismo (Divis�o Administrativa e Financeira), ou no Banco Nacional Ultramarino atrav�s de dep�sito � ordem da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau. Cau��o definitiva: 4% do pre�o total de adjudica��o. Local, dia e hora limite de apresenta��o de propostas: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, at� �s 17,30 horas do dia 5 de Junho de 2006. Local, dia e hora do acto p�blico do concurso: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, pelas 11,00 horas do dia 6 de Junho de 2006. Os concorrentes ou os seus representantes dever�o estar presentes no acto p�blico do concurso para os efeitos previstos no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais d�vidas dos documentos apresentados a concurso. Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, aos 2 de Maio de 2006. O Coordenador, Jo�o Manuel Costa Antunes.
A Regi�o Administrativa Especial de Macau, atrav�s da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, faz p�blico que, de acordo com o despacho de 26 de Abril de 2006, do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso p�blico para adjudica��o do servi�o de fornecimento do transporte de ve�culos motorizados, pneus e sobressalentes destinados ao 53.� Grande Pr�mio de Macau. O processo do concurso, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos complementares, encontra-se patente na Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita na Avenida da Amizade, n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, onde correr� o processo do concurso. Nos dias �teis e durante o hor�rio normal de expediente pode ser examinado o processo do concurso e levantadas c�pias, mediante o pagamento de $ 200,00 (duzentas patacas), desde a data da publica��o do respectivo an�ncio at� ao dia e hora do acto p�blico do concurso. Pre�o base: n�o h�. Cau��o provis�ria: $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), a prestar mediante garantia banc�ria ou dep�sito em dinheiro, efectuado directamente na Direc��o dos Servi�os de Turismo (Divis�o Administrativa e Financeira), ou no Banco Nacional Ultramarino atrav�s de dep�sito � ordem da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau. Cau��o definitiva: 4% do pre�o total de adjudica��o. Local, dia e hora limite de apresenta��o de propostas: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, at� �s 17,30 horas do dia 5 de Junho de 2006. Local, dia e hora do acto p�blico do concurso: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, pelas 15,00 horas do dia 6 de Junho de 2006. Os concorrentes ou os seus representantes dever�o estar presentes no acto p�blico do concurso para os efeitos previstos no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais d�vidas dos documentos apresentados a concurso. Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, aos 2 de Maio de 2006. O Coordenador, Jo�o Manuel Costa Antunes.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 11, II S�rie, de 15 de Mar�o de 2006:
Candidatos aprovados: valores 1.� Ho Choi San 8,52
2.� Fung Soi Ip 7,34
3.� Noronha Assun��o Lau, Olivia 6,87 Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista � entidade competente, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 25 de Abril de 2006).
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 20 de Abril de 2006. O J�ri: Presidente: Lo Seng Chi, chefe de divis�o.
Vogais efectivos: Manuel Rodrigues Paiva, chefe de sec��o; e
Che Hong, t�cnica superior assessora.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 11, II S�rie, de 15 de Mar�o de 2006:
Candidatos aprovados: valores 1.� Vong Io Kuai 8,79
2.� Ao Wai Hong 8,71
3.� Arnaldo Lucas Batalha Ung 8,69
4.� Lei Hon Kei 8,51
5.� Cheong Ion Man 8,46
6.� Cheng Tou Chun 8,43
7.� Joaquim Jos� C�ndido de Farinha Louren�o 8,42
8.� Yu Si 8,14
9.� Jos� Manuel Leong 7,83
10.� Pang Chi Meng 7,62 Nos termos do artigo 68.� do Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista � entidade competente, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 26 de Abril de 2006). Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 24 de Abril de 2006. O J�ri: Presidente: Jaime Roberto Carion, director. Vogais efectivos: Chan Pou Ha, chefe de departamento; e Tam Veng Tim, t�cnico superior assessor.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico auxiliar principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico auxiliar do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 11, II S�rie, de 15 de Mar�o de 2006:
Candidato aprovado: valores Vong Vai Hong 7,41 Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista � entidade competente, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 25 de Abril de 2006).
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 27 de Abril de 2006. O J�ri:
Presidente: Am�rico Galdino Dias, chefe de sec��o.
Vogais efectivas: Ho Choi San, adjunto-t�cnico de 1.� classe; e Fan Ka Kei, t�cnica auxiliar principal.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, no Departamento de Administra��o e Finan�as/Divis�o Administrativa/Sec��o de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcion�rios desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, sendo o prazo para a apresenta��o de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. Capitania dos Portos, aos 25 de Abril de 2006. A Directora, Wong Soi Man.

References: artigo 4
 artigo 57
 artigo 52
 artigo 9
 artigo 4
 artigo 333
 artigo 353
 artigo 27
 artigo 68
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 68
 artigo 68
 artigo 68