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Timestamp: 2020-03-30 09:40:49+00:00

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Lista 0448/2017
Lista: 0448/2017 (390)
1 - 0036909-82.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Expeça-se alvará em favor do Sr. Perito.
Dê-se vistas as partes.
Bem como ciência do teor do laudo apresentado às fls. 711/733, nos autos em epígrafe.
2 - 0041335-11.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Executado: POLTEX - POLIDO TEXTIL SA e outros
Requerido: FIACAO ESPIRITO SANTO S A e outros
Executado: ALASCIOILTON DIAS POLIDO
Para ciência do teor dos embargos apresentados às fls. 672/684, nos autos em epígrafe.
3 - 0014924-86.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PETER FILHO E SODRE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Executado: ALEXANDRE FUNDAO CARNEIRO
4 - 0001692-41.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Reconvinte: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Reconvido: BRAZIL WIND LOGISTICS AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGAS
Requerido: BRAZIL WIND LOGISTICS AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGAS
Para providenciar o preparo das custas processuais de fl. 291, calculadas no valor de R$ 59,51 (Cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), nos autos em epígrafe.
5 - 0018968-17.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMBURI CENTER II
Para ciência do teor da contestação apresentada às fls. 37/226, nos autos em epígrafe.
6 - 0037324-31.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: ESTER DE SOUZA MARQUES e outros
7 - 0005715-59.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JAIME JESUS RECONDICIONADORES LTDA ME
Requerido: MARIA AMELIA SILVA DIAS
Intime-se o autor pessoa fisica para que junte aos autos suas três últimas declarações de renda, no prazo de 05 dias.
Lista 0449/2017
Lista: 0449/2017 (390)
1 - 0034600-88.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GESSI JOSE DOS SANTOS
Dê-se vistas como requerido.
2 - 0002962-66.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CHEIM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
Requerido: JULIO CESAR DE ALMEIDA CAMPOS
Torno sem efeito o despacho de fl.71 e, por sua vez o auto de penhora de fl.75, no entanto, mantenho a constrição feita.
Intime-se o autor para providenciar a citação da ré, sob pena de extinção por falta de interesse.
3 - 0002505-34.2016.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: CALIBRI LOCADORA LTDA e outros
Intime-se o autor para informar o endereço onde os veículo poderão serem encontrados.
4 - 0019266-14.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: TATIANA DO NASCIMENTO ANDRESA
Intime-se a ré para no prazo de 05 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
5 - 0027531-05.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: JORGE DOS ANJOS
6 - 0011475-23.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANA CRISTINA ROSA DOS SANTOS
Requerido: ENGELOG ELG CONSTRUCOES
7 - 0042344-37.2014.8.08.0024 - Monitória
Autor: DAYCO POWER TRANSMISSION LTDA
Réu: VIT IMPORTS COMERCIO LTDA
Advogado(a): 059316/SP - NADIR MILHETI FERREIRA
Trata-se de ação monitório, onde sequer houve a citação da ré, assim indefiro o pedido de arquivamento devendo o autor providenciar a citação da ré ainda que por edital.
Assim, intime-se o autor por meio de seu advogado para no prazo de 05 dias, dar prosseguimento ao feito.
8 - 0024899-35.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DISMIL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Executado: FEIRA DAS TINTAS LTDA ME
9 - 0006552-17.2017.8.08.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: GELCI SOARES DE OLIVEIRA
Requerido: UANDRA FERNANDES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
Requerido: UANDRA FERNANDES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Requerido: DEANE NASCIMENTO DA SILVA
10 - 1030612-04.1998.8.08.0024 (024.95.005191-2) - EXECUCAO
Requerido: ALAMAR VEICULOS LTDA e outros
A exequente para cálculo na forma do artigo 524 do CPC.
11 - 0026482-65.2010.8.08.0024 (024.10.026482-9) - Procedimento Comum
Advogado(a): 89774/SP - ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO
12 - 0024001-22.2016.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: TOURLINES VIAGENS E TURISMO LTDA e outros
Embargado: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Embargante: TOURLINES VIAGENS E TURISMO LTDA
Embargante: MARCELO PEREIRA NOGUEIRA DA GAMA
Embargante: MARCELO COLODETE SOBROZA
Para ciência do teor da impugnação apresentada às fls. 232/255, nos autos em epígrafe.
Lista 0450/2017
Lista: 0450/2017 (392)
1 - 0010809-90.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RODRIGO LOUREIRO MARTINS e outros
Requerente: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
Requerente: RODRIGO SANZ MARTINS
Requerente: MARIA SANZ MARTINS
Requerente: MARTHA SANZ MARTINS
2 - 0022212-51.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MAURICIO AZINI HASTENREITER PORTES e outros
Requerido: GLAUCIA LIMA COSTA DE GOES e outros
Advogado(a): 16174/ES - GUILHERME MORAES DE CASTRO
Requerente: MAURICIO AZINI HASTENREITER PORTES
Requerente: ANA LUIZA LADEIA ANDRADE HASTENREITER
3 - 0020571-33.2014.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: GUILHERME ANTONIO DO ESPIRITO SANTO
4 - 0008955-27.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerido: CELIO DOS SANTOS JUSTO
Após, intime-se para prosseguimento, sob pena de arquivamento na forma do artigo 921, III do CPC.
5 - 0004975-04.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA PENHA GETRUDES PIMENTA SARTORIO ME
Para ciência do teor da contestação apresentada às fls. 172/222, nos autos em epígrafe.
6 - 0016579-93.2016.8.08.0024 - Monitória
Réu: ANDREIA DE OLIVEIRA VENANCIO GLORIA e outros
7 - 0012494-35.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA DO E
Requerido: NEYDER FERNANDO LIMA
8 - 0026124-90.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA ESCELSA
Requerido: GILMAR RODRIGUES DA SILVA
9 - 0008912-90.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: YEDDA SANTOS
Requerido: JUARETE ALMENARA RIBEIRO
Verifico a realização de audiência de conciliação, sem êxito entre as partes de forma que indefiro o pedido de nova audiência, especialmente por não ter este Juízo pauta para outra audiência de conciliação.
Intime-se para depósito dos honorários periciais, sob pena de perda do direito de produzir a referida prova.
10 - 0034282-71.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: YARA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Reporto-me ao despacho de fl.68.
11 - 0020804-59.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GARANTIA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP
Requerido: VIVO TELEFONICA BRASIL S A
Assim, por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração apresentados, mas lhes nego provimento, mantendo inalterada a sentença proferida. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Bem como ciência do teor da apelação apresentada às fls. 241/260, nos autos em epígrafe.
Lista 0451/2017
Lista: 0451/2017 (393)
1 - 0004674-53.2000.8.08.0024 (024.00.004674-8) - Cautelar Inominada
Requerente: POSTO MONTE CASTELO LTDA e outros
2 - 0039975-36.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SINDILIMPES ES
Advogado(a): 16886/ES - POLIANA FIRME DE OLIVEIRA
Para dar prosseguimento ao feito, nos autos em epígrafe.
3 - 0019625-71.2008.8.08.0024 (024.08.019625-6) - Procedimento Comum
Requerente: LATINA VITORIA LTDA
Requerido: INTERIM GRANITOS LTDA e outros
4 - 0008583-20.2011.8.08.0024 (024.11.008583-4) - Monitória
Requerente: C A A GASPAR REAL TECNOLOGIA ME
Requerido: VILLA DIPANNE PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA
5 - 0020748-60.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: JMN COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME e outros
6 - 0000657-46.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerido: ORLETTI VEICULOS E PECAS LTDA
7 - 0043307-16.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANDREA ROCHA DOS SANTOS
Requerente: ANDREA ROCHA DOS SANTOS
Executado: CASA EMPREENDIMENTOS LTDA
Para ciência do teor dos cálculos apresentados às fls. 491/496, nos autos em epígrafe.
8 - 0020832-90.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Para ciência do teor da mainfestação de fls. 202/214, nos autos em epígrafe.
9 - 0010386-28.2017.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: ACM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Embargante: ACM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Embargante: ALEXANDRE MARINHO MANTA
Para providenciar o preparo das custas processuais de fl. 215, calculadas no valor de R$ 5.047,87 (Cinco mil e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos), nos autos em epígrafe.
Lista 0452/2017
Lista: 0452/2017 (394)
1 - 0028661-64.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ROGERIO CASTORINO BARROS
Intime-se para fins do artigo 523 do NCPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, honorários advocatícios no montante de 10%, a teor do disposto no ,§1º, do citado artigo.
2 - 0005060-87.2017.8.08.0024 - Monitória
Autor: MARIA DA PENHA FEDERICI
Réu: SF MARCENARIA LTDA ME e outros
Para fornecer o endereço dos réus não citados, nos autos em epígrafe.
3 - 0008962-19.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerido: BRUNO DIAS DA SILVA
Intime-se o autor para tomar o conhecimento do depósito realizado.
4 - 0024423-31.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: HERLON RIBEIRO DE SOUZA
Requerido: MIRANTE DA VILA SPE EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Requerido: MIRANTE DA VILA SPE EMPREENDIMENTOS LTDA
Trata-se de Ação de revisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais ajuizada por Herlon Ribeiro de Souza em face de Mirante da Vila SPE Empreendimentos LTDA e D´Angelo Incopar Construtora e Incorporadora LTDA, todos devidamente qualificados nos autos.
Em síntese, alega o autor que adquiriu, na condição de promissário comprador, a unidade imobiliária n. 406 do Edifício Mar Azul, do empreendimento Residencial Mirante da Vila, localizado na Avenida Transversal, s/n, quadra 04, lote 01 e 02, Ataíde, Vila Velha/ES, CEP: 29.119-360.
Relata que adimpliu todas as parcelas constantes da Cláusula III do contrato de compra e venda referente à forma e pagamento, inclusive o Item “d”, mediante contrato de financiamento contraído juntamente à Caixa Econômica Federal.
Aponta o atraso na entrega da obra, que, segundo a Cláusula VI do pacto previa a conclusão da obra em dezembro de 2013.
Sustenta que em decorrência do atraso da unidade imobiliária suportou danos morais e materiais (juros de obra).
Afirma ser a 2ª ré legítima passiva, eis que figura “mais do que um nome de fachada, (...). É também responsável conjuntamente com a [outra ré], pela venda dos imóveis.”
Defende a aplicabilidade do CDC e a observância de diversos princípios aplicáveis.
Requer, portanto: I - que seja arbitrada penalidade de 1% ao mês, pro rata die, sobre o preço da promessa de compra e venda, devidamente reajustado pelo CUB/SINDICON (Item IV), com incidência a partir do início do atraso na entrega das chaves/descumprimento contratual (01.10.2013) até a data em que as chaves forem efetivamente entregues; II - que seja arbitrada multa de 2% ao mês, pro rata die, sobre o preço da promessa de compra e venda, devidamente reajustado pelo CUB/SINDICON (Item IV), com incidência a partir do início do atraso na entrega das chaves/descumprimento contratual (01.10.2013) até a data em que as chaves forem efetivamente entregues; III – que seja o autor indenizado pelos valores pagos a título de juros de obra, a partir de 01.12.2013, data da previsão contratual de entrega das chaves até a efetiva averbação da baixa de construção e do “habite-se” junto à certidão de matrícula do imóvel, e aviso à CEF acerca da averbação devidamente efetivada, ocasião em que encerrará a cobrança; IV – indenização por danos materiais no valor de R$ 4.872,00 (referente ao orçamento para a instalação do vidro blindex na varando do apartamento), devidamente corrigido, e R$ 380,00 (referente ao valor total obtido em orçamento de janela da área de serviço), também devidamente corrigido; V – indenização por danos morais.
Com a exordial vieram os documentos de fls. 21/152.
Devidamente citadas, as rés Mirante da Vila SPE Empreendimentos LTDA e D´Angelo Construtora EIRELI apresentaram contestação às fls. 178/196, arguindo, preliminarmente, a ilegitimidade passiva da segunda ré, a necessidade de suspensão do processo. No mérito, sustentaram a inexistência de descumprimento contratual ante a ocorrência de caso fortuito e força maior, a legalidade da comissão de corretagem, da inocorrência e comprovação do alegado dano moral.
Com a defesa vieram os documentos de fls. 197/245.
Réplica às fls. 251/280-verso.
Intimadas as partes sobre as provas que pretendiam produzir, somente o autor se manifestou, requerendo na oportunidade, julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC, bem como colacionou diversos julgados sobre a matéria (fls. 283/302).
Audiência de conciliação frustrada, conforme ata de fl. 306.
Memoriais apresentados tão somente pelas rés às fls. 312/327.
DA IMEDIATA SUSPENSÃO DO PROCESSO
Pretende o autor, em um dos pedidos lançados na exordial, a inversão da cláusula penal elencada no Item 10, alínea “c” do contrato firmado entre as partes, em virtude do suposto atraso na entrega da obra.
Devo frisar que a análise de tal pretensão encontra-se suspensa por determinação do Superior Tribunal de Justiça (REsp. 1614721/DF), “considerando que há multiplicidade de processos com idêntica questão de direito a ser dirimida, evidenciando o caráter multitudinário da controvérsia”, senão vejamos:
PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. CONTROVÉRSIA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INVERSÃO, A FAVOR DO CONSUMIDOR, DA CLÁUSULA PENAL. 1. Delimitação da controvérsia: Definir acerca da possibilidade ou não de inversão, em desfavor da construtora (fornecedor), da cláusula penal estipulada exclusivamente para o adquirente (consumidor), nos casos de inadimplemento em virtude de atraso na entrega de imóvel em construção objeto de contrato ou de promessa de compra e venda.
2. RECURSO ESPECIAL AFETADO AO RITO DO ART. 1.036 CPC/2015. (ProAfR no REsp 1614721/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 26/04/2017, DJe 03/05/2017).
Dessa forma, SUSPENDO a presente ação, até ulterior deliberação do Tribunal da Cidadania acerca da matéria.
5 - 0017669-44.2013.8.08.0024 - Consignação em Pagamento
Autor: NELIANA GOMES PEREIRA
Réu: DACASA FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME
6 - 0006619-16.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ FERNANDO NEGRI
Para providenciar o depósito dos honorários periciais de fls. 595/596, estipulados no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), devendo cada um dos intimandos arcar com 1/3 do valor estipulado, nos autos em epígrafe.
Lista 0453/2017
Lista: 0453/2017 (395)
1 - 0002968-39.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO OMNI TOWERS OFFICE
Executado: ITAMAR JORGE LOPES e outros
Julgo por sentença extinto o presente processo, a fim de que desde logo produza seus devidos efeitos, face o pagamento do valor exequendo, fulcrado no inciso II, do artigo 924 do Novo Código de Processo Civil. Custas, pelo devedor. Quitadas as custas, caso hajam, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
2 - 0039261-76.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: TANIA MARIA DO NASCIMENTO DIAS
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925, todos do CPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I.
3 - 0050632-08.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: IEDO MARCIO GIRAO BARRETO
4 - 0009982-84.2011.8.08.0024 (024.11.009982-7) - Monitória
Exequente: NEGOCIO FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerente: NEGOCIO FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado: DIESEL PETRO LTDA
Requerido: DIESEL PETRO LTDA e outros
Advogado(a): 12072/ES - PAULO PEÇANHA
Requerido: ALVARO VARGAS CARDOSO
As empresas indicadas não são parte nos autos, razão pelas qual indefiro o pedido retro.
Intime-se para prosseguimento.
5 - 0036747-53.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: MIRIAN CRISTINA ALVES DE SOUZA
Intime-se o exequente para cálculo a teor do disposto no artigo 524 do CPC.
6 - 0002678-44.2005.8.08.0024 (024.05.002678-4) - Procedimento Comum
Requerente: LANG DIVERSOES ELETRONICAS LTDA e outros
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S
Tendo em vista o resultado negativo da pesquisa junto ao Bacenjud, intime-se o exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, na forma do artigo 921, III, do CPC.
7 - 0011506-09.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ADRIANA MENEZES TICIANEL
Requerido: HUDSON DUARTE MENEZES
Advogado(a): 20594/ES - SIDNEI SAMUEL PEREIRA
8 - 0026122-28.2013.8.08.0024 - Embargos de Terceiro
Embargante: DALILA CAVALCANTI
Embargado: ITAMAR SANTOS DAUMAS
A teor do artigo 921, III do CPC, aguarde-se no arquivo por manifestação do exequente.
9 - 0027567-52.2011.8.08.0024 (024.11.027567-4) - Monitória
Requerente: ITAMAR SANTOS DAUMAS
Requerido: TOQUE MOVIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Advogado(a): 13411/ES - JOAO PEREIRA GOMES NETTO
Proceda o sr. Escrivão do desapensamento destes autos, após arquivem-se a teor do disposto no artigo 921, III do CPC.
Lista 0454/2017
Lista: 0454/2017 (396)
1 - 0009753-22.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Reconvinte: JUREMA BORGO RAPOSO
Requerente: JUREMA BORGO RAPOSO
Reconvido: FABIO FERNANDES BORGO
Requerido: FABIO FERNANDES BORGO e outros
Requerido: FABIO FERNANDES BORGO
Intime-se os réus para se manifestarem quanto a proposta de acordo.
2 - 0032015-29.2015.8.08.0024 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros
Requerente (polo passivo): ALEXANDRE MINETE
Requerente: JURREDY SARY ELDIN OLIVEIRA MINETE
Requerente: ALEXANDRE MINETE
Requerente: PRODUTOS MARIA LTDA ME
3 - 0028390-50.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DUPRINT ARTES GRAFICAS LTDA ME
Executado: V PEREIRA ALVES ME e outros
Intime-se para pagamento das custas, nos termos da sentença já proferida.
Após, defiro o desentranhamento dos documentos como requerido.
4 - 0009179-62.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerido: EDSON DE OLIVEIRA GOMES
Intime-se a advogada para adequar a sua petição ao CPC/15.
5 - 0009185-69.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerido: ARLLAN COSTA DUARTE
6 - 0039849-83.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: POLLYANA SILOTTI 05751321758 ME e outros
7 - 0022826-95.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerido: DANIEL FERNANDO SANTOS e outros
8 - 0037668-17.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: VIDAL GOMES DE JESUS ME e outros
9 - 0013877-43.2017.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: EVARISTO APARECIDO ANSELMO
10 - 0016029-64.2017.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: DANIEL RODRIGUES DA COSTA
Embargado: SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR ES
Recebo os embargos. Ao embargado para impugnar.
11 - 0020664-25.2016.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: ROSSANA FERREIRA DA SILVA MATTOS e outros
12 - 0023794-57.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: CENTRO CLINICO DE ITAIPAVA LTDA e outros
Intime-se o banco exequente para se manifestar, quanto a petição retro.
13 - 0008861-79.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EDGAR LIBERATO DE MENEZES
Advogado(a): 21596/ES - HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Ao autor para juntada do comprovante de quitação, mencionado à fl.97, no prazo de 10 dias.
14 - 0034108-28.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARGARIDA CECILIA BEMENKAMP THOMES
Requerido: DARCY NIVALDO BERNARDES e outros
Advogado(a): 25003/ES - JOSINEI DOS SANTOS DIAS
Indefiro os pedidos de fls. 92/93, considerando que sequer houve a citação dos réus, e não há que se falar em desconsideração de personalidade jurídica nesse momento processual.
Intime-se o autor para indicar endereço para fins de citação.
15 - 0019867-49.2016.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: WILSON MISSAGIA CALMON
Embargado: DE FATO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Isto posto, e por tudo o mais que dos autos consta, fulcrado nos dispositivos legais supra citados INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, do artigo 485 do NCPC.
16 - 0017771-27.2017.8.08.0024 - Monitória
Autor: A M C TEXTIL LTDA
Réu: FORFASHION TEKNOW TECNOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA ME
Advogado(a): 2080/SC - JOSE CARLOS MULLER
Para ciência do teor dos embargos apresentados às fls. 310/448, nos autos em epígrafe.
Lista 0455/2017
Lista: 0455/2017 (Mesa)
1 - 0016868-94.2014.8.08.0024 - Liquidação por Arbitramento
Autor: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO
Intime-se para depósito.
2 - 0003008-94.2012.8.08.0024 (024.12.003008-5) - Execução de Título Extrajudicial
Executado: AQUA PORT REPAROS NAVAIS E MERGULHOS LTDA e outros
Intime-se o Banestes para se manifestar.
3 - 0030946-25.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ASSAD E ASSAD SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA BAY CLUB E RESIDENCE
Requerente: MARCOS ANTONIO MARTINS ASSAD
Requerente: ASSAD E ASSAD SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Dê-se vistas ao autor do documentos apresentado pela ré.

References: artigo 524
 artigo 921
 artigo 523
 artigo 924
 artigo 524
 artigo 921
 artigo 921
 artigo 921
 artigo 485