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Timestamp: 2018-07-16 08:54:16+00:00

Document:
Lei Complementar 619 11/09/2014
Lei Complementar 618 03/09/2014
Cria cargo efetivo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: um Motorista de Veículos Pesados).
Lei Complementar 616 20/08/2014
Cria Função Gratificada e altera a redação do Parágrafo 3º, do Artigo 21, da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005 e dá outras providências (servidores: Função Gratificada de Coordenador Técnico de Alta Complexidade).
Lei Complementar 617 20/08/2014
Lei Complementar 615 13/08/2014
Altera a redação dos Artigos 6º, 21, 32, 38 e 46 da Lei Complementar nº 508, de 05 de abril de 2011, que Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Redes Hídricas  DEMURH, acresce e altera dispositivos da Lei nº 3.127, de 30 de dezembro de 1997, e suas alterações em vigor, cria cargos em comissão/função gratificada no artigo 21, da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005 e dá outras providências. (servidores).
Lei Complementar 614 30/06/2014
Altera a redação dos Parágrafos 4º, 6º e 7º do Artigo 8º da Lei Complementar n° 290, de setembro de 2005, que Cria a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicâncias, e dá outras providências (servidores).
Lei Complementar 613 24/06/2014
Lei Complementar 612 - 05/06/2014
Altera a redação do § 3º, do Art. 21, da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: Funções Gratificadas - FG).
Lei Complementar 611 02/06/2014
Lei Complementar 610 27/05/2014
Altera a redação do Artigo 17 da Lei Complementar nº 314, de 14 de junho de 2006, que Regulamenta a criação e as atribuições da Comissão Permanente de Licitação, das Comissões Especiais de Licitação e dá outras providências.
Lei Complementar 609 15/05/2014
Cria cargo efetivo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: 1 Atendente de EMEI).
Lei Complementar 608 30/04/2014
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: 1 cargo de Agente Municipal de Inspeção Sanitária e Industrial Produtos de Origem Animal, 3 cargos de Monitor Social, um cargo de Auxiliar de Disciplina, 1 cargo de Arquiteto, um cargo de Químico e 1 cargo de Enfermeiro do Trabalho)
Lei Complementar 607 - 23/04/2014
Altera redação do § 2º do Artigo 21 da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores - cargos).
Lei Complementar 606 16/04/2014
Lei Complementar 602 02/04/2014
Acrescenta parágrafos ao Artigo 8°, e Parágrafo Único ao Artigo 11, da Lei Complementar n° 290, de 22 de setembro de 2005, que Cria a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicâncias, e dá outras providências (servidores).
Lei Complementar 603 02/04/2014
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: um Atendente de EMEI e um de Farmacêutico).
Lei Complementar 604 - 02/04/2014
Cria Função Gratificada e altera a redação do Parágrafo 3º, do Artigo 21, da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005 e dá outras providências (servidores: FGs).
Lei Complementar 605 02/04/2014
Altera Padrão de Vencimento dos Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Operário e Servente, previstos no Artigo 3º e no Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores).
Lei Complementar 600 - 26/03/2014
Cria Funções Gratificadas e altera a redação do Parágrafo 3º do Artigo 21 da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: cria 4 FGs).
Lei Complementar 601 26/03/2014
Autoriza o Poder Executivo a aprovar Condomínio Urbanístico (entre a Avenida Leo Kraether e o Acesso Grasel).

References: artigo 3
 Artigo 21
 artigo 21
 Artigo 8
 Artigo 17
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 21
 Artigo 8
 Artigo 11
 artigo 3
 Artigo 21
 Artigo 3
 Artigo 21