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Proposta de Emenda à Constituição n.º 300 de 2008 | SubTenente Carlos policial do povo
Proposta de Emenda à Constituição n.º 300 de 2008
5 de janeiro de 2009 5 de janeiro de 2009 carlosrobertodia
NOBRES COLEGAS, FAMILIARES E SOCIEDADE EM GERAL, VAMOS DAR A NOSSA OPINIÃO NO SITE DA CAMARA PARA QUE ESSA PEC SEJA APROVADA, POIS DESTA FORMA ESTAREMOS MELHORANDO A NOSSA QUALIDADE DE VIDA E OFERECENDO UM MELHOR ATENDIMENTO A SOCIEDADE BRASILEIRA.
“Altera a redação do § 9º, do artigo
144 da Constituição Federal”
Artigo 1º – O § 9º do artigo 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 9º – A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do artigo 39, sendo que a das Polícias Militares dos Estados, não poderá ser inferior a da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também o Corpo de Bombeiro militar desse Distrito Federal, no que couber, extensiva aos inativos”.
Artigo 2º – Esta Emenda entra em vigor cento e oitenta dias subseqüentes ao da promulgação. ”
A constante e, porque não dizer, progressiva, espiral de ações ilícitas que aflige o território brasileiro, numa diversidade de fatos típicos e crescente concurso de pessoas com animus delictum uníssonos, insinuam abalar as instituições legalmente constituídas, senão o próprio Estado Democrático de Direito.
Os cidadãos brasileiros e estrangeiros, enquanto compondo entidades familiares, de trabalho, como profissionais liberais, comerciantes, industriais, banqueiros, jornalistas, repórteres e, serviços afins, experimentam consternação pela insegurança manifesta.
Esse anseio popular foi, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, vaticinado no caput de seu artigo 144, na seguinte redação: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos”.
Os criminosos: condenados ou não, primários ou reincidentes, fora ou dentro de prisões, foragidos, integrantes de organizações criminosas que, hodiernamente, proliferam escoradas na fragilidade estatal fustigam a sociedade, não temem as normas jurídicas tratando, elas e o Estado detentor do jus puniendi com notório desdém. Esses facínoras precisam, com evidente eficácia, ser combatidos e contidos em suas investidas censuráveis, mormente porque, variam constantemente seu modus operandi sugerindo estarem, sempre, “um passo á frente da lei”.
Almejando resistir a essa situação instalada, as forças auxiliares do Exército Brasileiro, hão de serem aprovisionadas com viaturas, armamento, sistema de comunicação, equipamentos de informática, modernos e sofisticados, não obstante o sempre necessário aumento do efetivo. Ampliação essa que há de ser conduzida pari passu com duas imprescindíveis e inseparáveis providências, que se não atendidas ou ignoradas, fragilizarão os astronômicos gastos com o acréscimo operacional detendo, assim, primazia dentre outras providências:
1 – instrução e treinamentos dos integrantes das Polícias Militares das UF´s; e, 2 – remuneração dos oficiais e praças, compatível com o elevado risco de morte que se subjugam dia e noite (atingindo-os, inclusive, na inatividade como decorrência da profissão, extensíveis as suas respectivas famílias).
Como é sobejamente sabidos os integrantes das Policias Militares das UF´s, não tem direito a FGTS, aviso prévio, pagamento de horas-extras, adicional noturno, filiação sindical e direito de greve; direito não assimilados esses que afetam-lhes o bem-estar social e a própria dignidade tornando, cambaleante, restrita e deprimida sua cidadania; esta tão propalada nos dias atuais, ou seja, “a cidadania é conquistada e não doada”.
Além da injusta política salarial proporcionada a maioria dos policiais militares, o miliciano chefe de família é freqüentemente ameaçado e condenado a morte pelo crime organizado. Seu instrumento de trabalho é uma arma carregada e seu corpo um alvo visível e inconfundível pela farda, encontrável a qualquer dia e hora. Pela especificidade da profissão – “polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”, só o policial militar pode e deve fazer o que faz.
Crime é crime em qualquer localidade do país e combatê-lo é uma atividade do Governo, altamente custosa e inevitável, sob pena de periclitar a ordem pública, fazendo-se necessário, regularmente, que se faça justiça as abnegados militares estaduais, conferindo-lhes melhores remunerações, dignas e proporcionais ao singular múnus que ostentam, … A Casa Civil da Presidência da República, com a promulgação da Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006 e Lei 11.663 de 24 de abril de 2008, melhorou a remuneração dos policiais militares e das carreiras de delegado de polícia, incluindo o Corpo de Bombeiro Militar, do Distrito Federal. O ânimo do policial militar é o seu salário, o seu justo soldo. Mesmo porque, público e inegável que, outras Unidades Federativas da União, apresentam índices de criminalidade muito mais proeminentes que o Distrito Federal; regiões onde a idoneidade física, parcial ou vital, de seus policiais militares, com muito mais razão, sempre, estão em risco; não pela qualidade dos ilícitos perpetrados, senão pela quantidade e capacidade operacional dos meliantes. Certos da relevância da matéria aqui tratada para o aprimoramento dos órgãos de segurança em nosso País, contamos com o apoio de nossos nobres pares para aprovação da presente Proposta de Emenda à Constituição.
Sala das Sessões, em 04 de setembro de 2008.
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77 comentários em “Proposta de Emenda à Constituição n.º 300 de 2008”
Sou PM do estado do Rio de Janeiro. Li a emenda 300/2008 e estou agradecido pela importância dada aos PM`s. Também acredito que a causa salarial afeta e muito aos PPMM, a necessidade de dar melhoria de vida para os familiares obriga aos colegas a fazerem uso da arma de fogo e da carteira de polícia para fazerem segurança particular, essa, as vezes paga mais do que a própria corporação, daí a segurança pública acaba por ficar em segundo plano, não que o homem polícia queira, mas sim porque as vezes recebe do particular melhor atenção e consideração.
magner sanches do lago disse:
7 de janeiro de 2009 às 22:21
Eu acredito que sendo aprovada esta emenda contitucional, é mais do que justo, muitos PPMM estão individados por não ter como pagar suas contas em dia, tendo assim que fazer empréstimos para cobrir o débito e aí acabam se endividando mais ainda, fato esse que temos que pagar aluguel em moradia segura, fazemos a segurança da população e a nossa temos que pagar… e pagar caro. Sem contar que com os nossos salários, não a como pensar em crescer, adquirir bens e garantir um futuro para a nossas crianças, pois não há como pagar uma faculdade para nossos filhos.Gostaria que os nossos representantes avaliasse bem esta proposta, pois se um policial do Distrito Federal ganha um bom salário, por que não as outras co’irmãs? fazemos o mesmo serviço, na há diferença alguma. Estamos aguardando!!!!!
8 de janeiro de 2009 às 22:14
fiquei otimista que existe um politico com visão sobre segurança publica,espero quer siga em frente e não fique na vontade
13 de janeiro de 2009 às 22:09
Quero parabenizar o nobre Deputado e dizer que precisamos de pessoas assim pra devender e principalmente ajudar a classe Policial Militar. Espero que outros sigam o exemplo para melhora a vida das pessoas que devedem a População com seus sacrífios e até mesmo sendo convocados em suas horas de folga e nada ganhar com isso, apenas um vale alimentação que é uma miséria.
Abraços meu nobre Deputado Deus te ilumine.
Paulo Henrique Pereira da Silva disse:
16 de janeiro de 2009 às 1:34
Caro deputado, venho lhe parabenizar, pela otima emenda apresentada, pois devido as grandes diferenças salariais em nosso pais, existem policiais militares e civis, que vivem numa sobrevida, pois teem de se corromper, para que sua fámilia tenham um minimo de dignidade, ou às vezes não se corrompem, mais fazem da Policia um “bico”, pois geralmente, trabalham no “bico”, e o seu emprego em que o mesmo presta concurso público para exercer uma função pública, e transformada em “bico”, pois o serviço público, não oferece um salário digno, para que o funcionario concursado mantenha sua familia, fazendo com que more em local incompativel com a função quem os mesmo exercem, pois cobram direitos humanos dos policiais, mas não pensam se os policiais os recebe, espero que ambos os deputados, tenham consciencia das necessidades em que todos nos passamos, e aprovem a referida proposta, um frateral abraço.
Welington de Sousa Marques disse:
16 de janeiro de 2009 às 19:46
Vivenciamos os dias atuais com receio de sairmos de nossas residencias para cumprirmos o que nos determina a nossa Carta Magna e os nossos estatutos, sem muitas vezes estarmos preparados para tal, em virtude do aparato material e humano que é escasso. A nossa supremacia em termo de efetivo policial é incompatível com a multiplicação da sociedade que nos rodeia. Atrelado a esses problemas, sentimos no bolso o quanto pesa termos que: ao final do mês dividirmos o nosso humilde soldo com colégios para os filhos, empréstimos, cesta básica…E a final onde está o nosso convívio social? É triste um filho seu pedir para se divertir ou fazer uma viagem com vc e família e você como pai negar esse pedido por que o singelo soldo não sobrou para o lazer.
Espero que essa PEC saia do papel e seja efetivada para nos auxiliar a dar uma melhor qualidade de vida para as famílias dos Policiais Militares
17 de janeiro de 2009 às 1:08
Sou esposa de bombeiro do estado do Maranhão e fiquei esperançosa frente a sua iniciativa. Aproveito para parabenizá-lo e reafirmo tudo o que foi dito acima: nossos policiais e bombeiros precisam ser valorizados, através de salários dignos, com os quais eles possam honrar seus compromissos e dar melhores condições de vida às suas famílias.
No mais, por que não equiparar os salários dos referidos profissionais de todas as unidades federativas aos do DF?
Como esposa e cidadã espero que a emenda 300/2008 seja aprovada.
sgt calos disse:
17 de janeiro de 2009 às 16:43
quero parabenizar o eputado CITADO, que não só ele mas toda a frente de poderes que exercen careiras dentro do nosso pais,posa apoiar esta emenda, visando uma boa qualidade de viada, e aperfeiçoamento nas formaçoes dos policiais em faculdades,levando o conhecimento para todos.
20 de janeiro de 2009 às 2:48
isso pode tornar realidade! e se DEUS Quiser vai ser aprovada, pq nao aguento mais ter que todos os meses abdicar-se da minha família para ter que fazer os famosos “bicos”em padariase posto de combustíveis se nao os fazer nao consigo sustentar minha família. queria ter meu descanso merecido e trabalhar com mais dedicaçao, tendo em vista que todo policial queria esta dedicando 100%somente para a instituiçao e cursar minha faculdade que até hje ainda nao consegui faze-la! espero e vou confiar que isso poderá tornar uma relidade. muito obrigado senhores DEPUTADOS FEDERAIS. sd wesley de MATO GROSSO
marcos adriano barbosa de paula disse:
20 de janeiro de 2009 às 18:06
nobre deputado até que em fim surgiu alguem pra defender essa tão nobre missão de proteger a sociedade. o salário que agente ganha não satisfaz em nada o objetivo nosso, é muito pouco se não for o “bico” a gente passa fome. digo isto porque já aconteceu comigo de chegar a uma situação de não ter dinheiro pra comprar um litro de leite pra minha filha de 1 ano de idade. graças ao nosso Deus e o serviço extra que a gente tem conseguido sobreviver. como pode um policial de brasília ganhar 4000 reais inicial e um policial do rio de janeiro ganhar 900 reais inicial, isto é um absurdo, a criminalidade no rio nem se compara com a de brasília. outro sim precisa ser oferecido um sa´lário decente aos policiais e também levar os concursos a nível de curso superior, porque tem policial que não sabe confeccionar nem um boletim de ocorrência, não sabe responder as perguntas que lhe são atribuída, em fim precisa ser tomadas providencias imediatas em combate aos crimes novos que vão surgindo e pra isso tem que ter policial bem remunerado e bem educado.
20 de janeiro de 2009 às 19:00
Em virtude de um merecido e necessário reconhecimento aos que praticam a segurança ostensiva em nosso país, esperamos que a emenda seja aprovada e assim croncretizem a valorização de quem arrisca sua vida na rua por um desconhecido cidadão, deixando em casa a sua família esperançosa a espera de um retorno breve e saudável ao seio do convívio familiar.
Parabéns aos formuladores da proposta de emenda constitucional nº 300 e que vós sejam agraciados com a merecida aprovação!
21 de janeiro de 2009 às 16:43
Parabéns ao nobre deputado e que Deus o abençõe e o recompense infinitamente mais por este projeto, pois o valor do nosso soldo é um absurdo (1012 Soldo PM 30 Dias 319,46 tendo que ser complementada para atingir o valor do salário mínimo 1226 Dif. Sal. Min. Estatutário (Congelada) 60,54) TIRADO DO CONTRACHEQUE, é uma vergonha precisa ser complementado para alcançar o valor do salário mínimo. este é o valor que nós Policiais temos para o estado e para a sociedade e ainda querem reclamar do atendimento, enquanto nós policiais não podemos nem atender nossas necessidades básicas de moradia e alimentação.
Que este projeto seja aprovado, que nossas autoridades se dignem a aprová-lo, para favorecer uma classe tão sofrida e menospresada pela sociedade, que só lembram da gente quando estão em apuros.
21 de janeiro de 2009 às 17:52
Gostaria só pedir desculpas aos nobres companheiros que estão enviando seus comentários que Eu, Welington de Sousa Marques esqueci de colocar qual é a minha Instituição e qual a minha função, Sou da Polícia Militar do Estado do Piauí e estou Lotado no Esquadrão Independente de Polícia Montada, sou 1ºTenente QOPM.
gleydson carvalho nery disse:
22 de janeiro de 2009 às 17:41
Fico muito feliz por essa iniciativa haja vista ser uma tendência mundial que repercute na valorização do policial na sociedade, na elevação do seu nível de escolaridade e no aperfeiçoamento de suas várias técnicas de atuação. Com certeza esse será um grande passo pois, nem a sociedade e nem o Estado vão se arrepender.Sou policial de Minas Gerais e o meu pai é policial militar do DF.
WILISTON PEREIRA DE ARAÚJO disse:
22 de janeiro de 2009 às 20:47
Sou SD PM do Maranhão, estou muito feliz com esta emenda, nós policiais militares do maranhão estamos torcendo para que está lei possa ser aprovada.
gostaria de parabenizar o Deputado Federal Arnaldo Fária de Sá pela iniciativa. Todos nós trabalhadores brasileiros devemos ser valorizados, os policiais militares, tem hora para entrar no serviço, em contra partida não sabemos quando iremos voltar para os nossos lares. Estamos no caminho certo, hoje os nossos governantes estão olhando com mais carinho para essa classe tão sofrida,que são os policiais militares, e que devido a este regulamento arcaito, se quer podemos fazer greve ou até mesmo manifestar nosso pensamento.
VAMOS A LUTA…
23 de janeiro de 2009 às 1:05
Sou Policial do estado de Goiás e aqui um soldado recebe bruto R$ 2700,00. Este valor muitos podem achar que é muito, mas devemos considerar muitas coisas antes de analaisar nossos salários. Um soldado operacional vive na linha de frente; Só tem horas para sair mas não tem hora para chegar em casa; O perigo pé constante e muitos já morreram no combate a criminalidade. Além de inúmeras situações devemos concluir que o nosso salário é muito baixo! Devemos nos valorizar, pois só assim seremos valorizados. Se nós, policiais militares falar que iremos parar o Estado para e a sociedade entra em pânico. Até quando seremos considerados uma prostituta do Governo. A valorização de qualquer classe começa com o seu salário.
ronaldo alves de oliveira disse:
24 de janeiro de 2009 às 0:09
sou pm de sao paulo e a maioria dos soldados ganham liquido 1570,00 + 80,00 ticket alimentaçao, porem nao tem plano de saude, se ficar doente perde beneficios, se ficar invalido por causa de doença nao recebe aposentadoria integral, existe na pm paulista escala de 24 horas, na capital ganha 800,00 (adicional local) reais a mais q cidade do interior e o pm da capital nao recebe esse valor qdo aposenta!!a cada 18 meses abre apenas 1000 vagas para cb pm por concurso, e com essa ultima greve que tve da policia civil o governador respondeu aumentando as vagas de oficiais e os soldados ficaram xupando o dedo! ex: antigamente tinha 1 major por batalhao, agora sao 2, aumentaram vagas de cap tbem para cada batalhao…
24 de janeiro de 2009 às 13:56
Meu nome é julio, Sd PM do Estado de São Paulo; quero em primeiro lugar
dar os parabens ao nobre Deputado pela corajosa iniciativa, tenho certeza de que tudo o que o Senhor esta fazendo por nós, Deus fará em dobro pelo senhor.
Bom, quando entrei na Policia, tinha uma falsa idéia de leis e em especial leis trabalhistas, ja havia trabalhado em industrias e conhecia um pouco dos meus direitos trabalhistas(CLT), pois bem, um dia precisei conversar com o CMT de Cia sobre uma provavel dispensa, pois havia trabalhado 12 horas e esperava folgar pelo menos 24horas, mas estava escalado para trabalhar folgando apenas 8(oito)e citei a CLT, momento em que ele me interrompeu e me disse: CLT soldado! nós somos militares! temos regulamento prório!… ou seja,quem detem o poder MANDA, quem tem um pouco de juizo obedece! pois a injustiça é grande
Mario Gonçalves disse:
25 de janeiro de 2009 às 0:59
Li a PEC 300 e acho uma providência que acha amparo na Constituição Federal, pelo que já está implícito no texto constitucional. Somente tem que haver uma conscientização política da real necessidade dessa mudança. Antes de tudo cada Governador de Estado deve aceitar como necessária essa mudança e não ficar contrário a ela. Certamente alguém dirá que não pode desconsiderar a Lei de responsabilidade fiscal. Se é assim pensamos o seguinte, vários crimes estão ocorrendo por presos em regime semi-aberto. Policiais Militares poderiam atuar em horário inetrcalado com atividades de policiamento ostensivo como agentes da condicional, certamente reduzindo prejuizos materiais e outros. Além disso há reclamação sobre falta de policiais. vejo que temos policiais treinados e interessados nos estados, basta que haja uma maneira de utilizar verba particular para pagar horas extras a policiais, aumentando assim a presença policial, sem necessidade de aumentar contingente. Além disso há uma deficiência em muitos conselhos tutelares, está aí também outra forma de resolver problema salarial, utilizando policiais militares para atuarem no controle de jovens delinqüentes que tem atingido muito a população e são potenciais criminosos de risco para um futuro próximo.
Cap Lascado disse:
26 de janeiro de 2009 às 16:24
Sou Oficial da Polícia Militar do Ceará e primeiramente gostaria de parabenizar sim pela atitude de realizar esta PEC 300, que já é tardia sua chegada, mas de grande valia para todos nós policiais militares do restante do Brasil,já que verificamos que a PMDF é outra policia dentro do mesmo Brasil…aqui no Ceará nossa situação é vexatória…a maioria dos oficiais e praças possuem emprestimo bancário, temos salário vergonhoso e promoção que também seria uma forma de estimular e reconhecer o esforço diário também não se tem suficientemente, tomara então que venha logo e com força a homologação desta tão sonhada PEC…DEUS esteja conosco!!!
1 º SGT PM BRITO disse:
26 de janeiro de 2009 às 17:37
Prezado Deputado Federal;
Sou Policial do Estado da Bahia e aqui um 1º Sgt PM recebe bruto R$ 2.023,00. Este valor não é suficiente para atender as necessidades básicas de um pai de familia, pois quando observa-se o salario líquido no contra-cheque não dá para manter uma vida digna…
É com grande satisfação que vejo nessa proposta um sinal de melhoria salarial para todos os policiais da Federação, visto que, todos desempenham as mesma funções e riscos, independentemente do Estado que atuam. Sendo aprovada essa Emenda estaremos com um salario justo e digno de uma carreira de ações de alta periculosidade. Agradeço a V. Exª, por estar se manifestando e, principalmente lutando por melhores condições salárias para todos os policias militares.
Salvador/Ba, 26 de janeiro de 2009.
1º Sgt PM Brito.
jefferson pereira da silva disse:
28 de janeiro de 2009 às 11:39
bom dia excelentissimo deputado!gostaria parabenizar pela inteligentissima proposta e gostaria de saber quando será votado na câmara?
jefferson pereira da silva
soldado da PMMG
erivaldo dantas oliveira disse:
30 de janeiro de 2009 às 23:53
tenho 16 anos de servico publico com pm ba eainda nao tiha visto um polico desse tipo de pensamento,espro em DEUS que o sr.nao desista desta luta ,pois vai ajudar e muito na valorizacao do policias militares ,que alias deveria se chamar policia nacional
tenho 16 anos de servico publico com pm ba e ainda nao tiha visto um politico desse tipo de pensamento,espro em DEUS que o sr.nao desista desta luta ,pois vai ajudar e muito na valorizacao do policias militares ,que alias deveria se chamar policia nacional
Evandro Wendell A. França disse:
1 de fevereiro de 2009 às 16:33
Observando os padrões salariais das polícias dos estados brasileiros ficamos nos perguntando por que tanta disparidade,já que todas tem a mesma função e enfrentam no dia-a-dia da profissão o mesmo risco de vida no combate á criminalidade.Um salário justo,que satisfaça a contento nossas necessidades básicas e que proporcione qualidade de vida a nós e as nossas famílias solucionaria muitos problemas como a corrupção e a morte de policiais que se arriscam nos famosos “bicos” para complementar sua insuficiente renda.Lembrando ainda que um profissional digno se conquista com garantia de valores e remuneração digna,culminando com o reconhecimento da sua fundamental importancia na sociedade.Parabenizo o parlamentar pela brilhante iniciativa.Que ela encontre simpatizantes e obtenha tantas adesões quantas forem necessárias para que ela se torne realidade e resgate a auto-estima dos nossos nobres profissionais.
Evandro W.A.França
Soldado da PMPA
“Pela Paz e Pela Ordem,Choque!”
Joana Feliz disse:
2 de fevereiro de 2009 às 0:13
Boa Noite nobre Deputado!!!
Sou esposa de policial militar, e sempre vivemos em dificuldades financeira,
o que sempre tem nos ajudado é a jornada dupla de trabalho(Bico)que meu esposo sempre faz desde os primeiros anos de sua carreira de policial militar(vinte e tres anos). Com essa PEC, tds estamos acreditando que a vida vai melhorar.
Parabens pela atitude!!! E que nossos representantes ai no Congresso Nacional possam votar a favor desses que dão a sua vida para proteger a sociedade brasileira.
Muito Obgd.
Alex de Souza Sales disse:
3 de fevereiro de 2009 às 1:24
Louvo a Deus, e peço que proteja e ilumine o nobre parlamentar nesse ideal, que representa o sonho de centena de milhares de brasileiros, policiais e familiares, que respiram Policia, que vivem um sacerdócio diário, que pagamos um preço altíssimo, que muitas vezes, a própria vida, por uma sociedade ingrata, um governo ……lahfçlak hflanaihia….fakljhs.
Sou Policial em Santa Catarina, é um prazer poder manifestar minha opinião neste link, e creio que Deus vai tocar nos corações desses parlamentares, e por fim, sermos valorizados como realmente devemos.
ALEXANDRE JORGE disse:
4 de fevereiro de 2009 às 19:11
…VOU AINDA MAIS LONGE…
Conforme a Constituição Federal de 1988 (vigente) ficou bem claro que o ESTADO tem como um de seus deveres a SEGURANÇA PÚBLICA, sem qualquer dúvida.
Conforme artigo abaixo:
Está bem claro na C.F. de 1988 no caput do primeiro artigo:
“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:”
Todos nós estamos acostumados com os Estados (AC; BA; RJ; SP entre outros do BRASIL) que na verdade são Unidades Federativas, ou Estados Membros, assim como é na França e Bolívia estes mesmos são denominados DEPARTAMENTOS, então ESTADO, é a República Federativa do Brasil, composto por três itens fundamentais conforme fala em aula o Professor Mestre Fernando Jorge Rebelo Soares (http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4509365U7) do curso Direito da UNISANTOS, então:
“O Estado pode ser considerado, respeitando as mais variadas posições de sociólogos e cientistas políticos, uma “sociedade política” para alcançar fins coletivos. Ele é, sem dúvida alguma, uma sociedade complexa, cujas formas e tipos variam no tempo e no espaço. Pode afirmar-se, da mesma forma, que o Estado é um órgão habilitado a empregar, dentro da legitimidade e da legalidade, o poder e a coerção. A legitimidade e a legalidade da sua ação derivam do respeito às suas finalidades e da obediência à lei”.
O quê constitue o ESTADO?
1°. POVO (população, nação)
A população é o elemento humano do Estado. Dos três elementos essenciais a que já fizemos menção, a população apresenta uma característica particular que se manifesta pela confusão, feita por alguns doutrinadores, entre os termos “população” e “povo”. A Constituição brasileira de 1988 utiliza a expressão “povo” em seu artigo 1º, parágrafo único: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representante eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
2°. TERRITÓRIO
Outro elemento essencial à existência do Estado é o território, que constitui a sua base física, a porção do globo ocupada dentro dos limites da qual o Estado exerce a sua jurisdição. A existência de território é condição para a existência do Estado. Não existe Estado sem território. Os judeus, como já nos referimos anteriormente, eram uma “nação”, mas não formavam um Estado porque não possuíam um território, o que só ocorreu em 1948 com a criação do Estado de Israel.
Os ciganos, aos quais também já fizemos menção, são hoje exemplo de povo nômade, ou seja, que vagueia pelo mundo, não constituindo, pois, um Estado, porque o território de Estado deve ser fixo e determinado. Qualquer comunidade humana, mesmo que sujeita à autoridade de um chefe, não forma um Estado, uma vez que é o território que constitui o limite físico do poder jurídico do Estado.
3°. PODER
O terceiro elemento que consideramos essencial para e a existência do Estado, do qual trataremos agora, é o “poder”. Como afirma Miguel Reale “o poder no Estado é político e jurídico ao mesmo tempo”. Toda manifestação de poder do Estado que se expressa pela força vem carregado desses dois sentidos. Por um lado, a vontade de “realizar”, sem qualquer obstáculo, que é o seu componente político, por outro lado, o seu componente jurídico, que é aquele nascido do Direito, que subordina toda a ação do Estado à consecução dos fins previstos em lei.”
Qual a CARACTERÍSTICA ESSENCIAL do ESTADO?
…“soberania” é indivisível quanto à sua natureza e essência. No entanto, pode ser divisível no objeto e exercício, ou seja, o “poder soberano” pode ser exercido por vários indivíduos ou órgãos do Estado de acordo com a respectiva Constituição. Nesse sentido, a vigente Constituição do Brasil em seu artigo 2º afirma que: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, ou Legislativo, ou Executivo, e ou Judiciário”. Cada um desses órgãos do Estado, dentro do campo de suas atribuições, exerce o “poder soberano” de forma independente, mas em harmonia com os outros órgãos, uma vez que todos estão vinculados pelas finalidades do mesmo Estado.”
Na verdade a UNIÃO é realmente o ESTADO, porque é soberano, “… A SEGURANÇA PÚBLICA É DEVER DO ESTADO…” já as Unidades da Federação/Estados Membros, tem apenas autonomias, sem qualquer soberania.
TENTANDO CONCLUIR
Com o Artigo 144, acima, a UNIÃO tem o dever com a SEGURANÇA PÚBLICA. Por quê? PRESTEM ATENÇÃO NISSO: Em momento algum se fala em Unidade da Federação ou Estados Membros, está bem escrito ESTADO (República Federativa do Brasil) e não Estados, ou seja, É ÚNICO, É SOBERANO. O “direito e responsabilidade de todos” não faz perder o foco do dever do ESTADO (UNIÃO). Assim pode-se entender que é um dever FEDERAL, ou seja, nós POLICIAIS SOMOS FEDERAIS, falta apenas Emenda Constitucional que foque bem o que defendo aqui, é só ver no site do governo, na Constituição, as várias observações de mudanças (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) referente às três polícias federais . Parece que com essa PEC 300/2008 inicie um novo entendimento. É um caso de DIREITO CONSTITUCIONAL. É apenas uma tese que se for defendida em juízo por determinada corrente vai chegar para apreciação dos Ministros do Supremo Federal. JUSTIFICO o que falo com algumas responsabilidades (objetivos) do ESTADO que é a UNIÃO, com apenas o artigo abaixo e um item dele entre outros da Constituição Federal de 1988. Tudo com a atuação TAMBÉM de nós que somos o corpo da SEGURANÇA PÚBLICA:
Temos muito ainda o que falar.
ABRAÇÃO de ALEXANDRE JORGE.
19 de março de 2010 às 3:43
“Na verdade a UNIÃO é realmente o ESTADO, porque é soberano, …”
FAVOR LER:
A UNIÃO, é na verdade um ente federativo, ou seja, é AUTÔNOMA, assim como os Estados Membros, o Distrito Federal e os Municípios.
Ademais, qualquer um destes não pode interferir na autonomia de um outro sem sua autorização ou solicitação.
8 de fevereiro de 2009 às 13:20
A população é q vai ganhar com uma melhoria como essa!!!
Pois teremos mais ânimo ao trabalhar, com a certeza de ser valorizados saimos de casa bem mais dispostos!!!
Muito obrigado deputado por está vendo essa questão que é de suma importância para nóis.
9 de fevereiro de 2009 às 1:52
Dúvido muito que essa emenda 300, passe ou só é mais um caso de projeto eleitoreiro
9 de fevereiro de 2009 às 19:22
Fiquei muito feliz quando li esse pec vi que ainda tem politicos que se entereça pela populaçao em geral com essa aprovaçao podemos te o nosso policial mais presente em casa pois não vão mais precisar fazer bicos para pagar faculdades para eles e filhos pois a boca não para e tem que fazer bicos para ajudar estamos contando com essa aprovação dos Senhores Deputados aos quais nos deu mais uma chance de acreditar neles, por favor aprove. e veras uma comunidade mais feliz.
13 de fevereiro de 2009 às 3:05
queria aqui primeiramente agradecer o deputado por essa importante emenda por que não é mais uma obra politica tipica do congresso nacional que só olha para si mesmo, é inadmissivel um pm do rj ganhar 800 reais tendo que subir morros enfrentar traficantes,e muitos mais, sem contar como disse um amigo ali em cima que a parte privada chega a pagar nelhor que a propria pm.
portanto vms torcer que essa emenda seja aprovada por q só assim teremos um pais melhor masi igualitario mais humano, e realmente seria muito justo ´por q os outros orgãos do governo federal ganha muito bem pf,prf,depen e a pm que encara o grosso recebe uma gratificação misera, mas uma vez venha aki agradecer ao deputado por tentar mudar esse consetimento de segurança publica no pais… obs: não sou pm ainda..
Antonio Marcos de Castro Monteiro disse:
15 de fevereiro de 2009 às 14:03
Caro Deputado,sua Exa. estar de parabém por esta Emenda Constitucional sem dúvida nenhuma irá trazer mais auto-estima ao policial brasileiro, e mais empenho a prestar um serviço de qualidade a sociedade. Aqui no Piauí um 1° SGT ganha líquido l.350,00, para completar o salário fazem bico onde muito policiais tem perdido a vida ou ficam paralíticos. A situação não é bem diferente em outro Estado da federação.Gostaria de saber quando vai ser votada,pode mandar a resposta no meu e-mail. Que os outros deputados e senadores se sensibilize e aprove esta Emenda Constitucional e faça parte da nova historia da segurança pública em valorizar o policial militar da federação. Que Deus os ilumine.
1º SGT Castro – Piuaí
17 de fevereiro de 2009 às 17:29
gostaria de intensificar meu real e sincero apoio ao parece favoravel para a aprovação desta emendo, sendo que que pode ganhar com isto não é nada mais nada menos, do que a sociedade e tambem a todos os familiares dos policiais, sendo que estes, terão maais disposição e para o trabalho pelo fato de estas sendo bem remunerados isto faz com que quem trabalho a favor da dignidade tenha dignidade.
17 de fevereiro de 2009 às 18:44
QUERO QUE T0DOS OS RESPONSAVEIS PARA QUE ESTA EMENDA SEJA APROVADA VENHA TER A CERTEZA QUE ESTARÁ CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 5º DA ONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DIZ QUE TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, OU SEJA TODOS TEM QUE TER A MESMO DIGNIDADE, TANTO OS POLICIAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO OS EXTRA-TERRITORIO, FICA AÍ O MEU APELO A APROVAÇÃO, CERTIFICANDO QUE ISTO COM CERTEZA SERÁ SEM DUVIDA, O PRINCIO DA IGUALDADE QUE A LEI FALA DA QUAL TAMBEM NOS VALERÁ.
joel galvão disse:
18 de fevereiro de 2009 às 20:41
so com salario digno e que se pode selecinar melhor,a prova disso e aqui no estado de goias onde o salario foi sencivelmente melhorado,isso ficou patente na concorencia quando das inscrições para as provas seletivas.sem contar que com salarios dignos,os policiais trabalharão descansados ficando muito mais atento ao serviço,e totalmente satisfeito.imagine a qualidade de da segurança de um policial bem remonerado e um mal remonerado. e indiscutivel.que deus ulumine aqueles que teem o poder para decidir,que decidam pelo melhor.não tem como dar segurança quem não tem segurança.pensem nisso.
SD BM ES disse:
18 de fevereiro de 2009 às 23:19
Fiquei muito feliz em receber essa noticia!
sou filho de militar e sempre houvi meu pai dizer que o salário da polícia só era melor dos que não trabalavam. Hoje sou militar tam bém e não porque o salário é bom não, mas porque amo a profissão. E deixo bem claro a profissão e não esse sistema de militarismo arcaico e sem moral que continua a afundar ainda mais a moral de nossas intituições militares tanto bombeiro militar como policia militar. E com relação a PEC 300 vejo ai uma revolução nos moldes culturais porque aqule militar qu outrora perdia a oportunidade de estudar pois tinha que trabalhar em bicos terá a tranquilidade de tirar um tempo que antes impossível para se especialisar em uma faculdade ou curso técnico, elevando o conhecimento da instituição.
douglas garutti disse:
20 de fevereiro de 2009 às 13:00
– Será? Devemos ter esperanças? Vai ser aprovada? Só acredito quando estiver alí no contra-cheque!! ……. Estas são algumas das centenas de interrogações que passam nas cabeças dos milhares de policiais do Brasil, quanto ao PEC proposto pelo Dep. Arnaldo Faría de Sá.Qto tempo irá durar esta queda de braços entre os Governadores pois eles sempre alegam que qualquer mudança fere a famigerada Responsabilidade Fiscal. Vou completar 30 anos de serviço na PMESP, sou 1º Sgt, e sempre duvido dos políticos ao apresentareem tais projetos. Enfim, só nos resta torcer, e também participar, convoco aqui, a todos, mandar e-mails para todos políticos envolvidos nesta suposta aprovação.
PEDRO D MONGE disse:
21 de fevereiro de 2009 às 19:08
SOU CB PM DA POLICIAL MILITAR, COMO DISSE O COLEGA QUANDO IRÁ ACONTECER? MAS JÁ É UM COMEÇO O DEP.ARNALDO FARIA DE SÁ NOS DEU UMA LUZ DE ESPERANÇA NO FUNDO DO TÚNEL E TOMARA QUE OS DEMAIS NOBBRES COLEGAS DO DEPUTADO FAÇA O MESMO E QUE DEUS NOS PROTEJA
21 de fevereiro de 2009 às 19:24
venho expressar meus sinceros agradecimentos ,pois ainda existem policos que tentam valorizar essa ardua profissão ,assim tenho certeza que o surgimento desta luz .e com o empenho de nossos nobres palarmentares seremos valorizados e o resultados serão sem duvida nenhuma o reconhecimento de todos nos militares ,confio em nossos representantes.
Wesllem disse:
21 de fevereiro de 2009 às 19:32
– Será? Devemos ter esperanças? Vai ser aprovada? Como pode? Sabendo que o salário das Polícias são copetencia dos Estados e não da União. Como seria o pagamento dos Estados de menor potencial de receita. Mas, todavia estou positivo com o PEC 300, agora vamos esperar uma resposta positiva e gostaria obter resultado de como será feito. Boa Sorte!
Nivalba Tavares disse:
23 de fevereiro de 2009 às 13:47
sou esposa de policial do estado de são Paulo, se todos os deputados pensasse como vossa excelência, já teria sido aprovado, resta espera !!!!!!!!!!!!!!!!!!!
amauri - sgt pm ms disse:
24 de fevereiro de 2009 às 0:13
que bom ver tantos companheiros de outros estadoa dando sua piniao sefeente essa proposta de emenda constitucional, na opinião, é importante um salario digno de sobrevivencia, para o nos policiais militares do Brasl, seria bom que o autor ou seus assesseres, ouvisse as entidade de classe que representa as praças do Brasil, nos Policiais Militares tinha que ganhar igual a Policia Federal, com respeito aos companheiro, por que faz a segurança de um estado e nos, da população, nos samos permanente 24 horas, nos é unica policia, faz todos os tipos de ocorrencia, até na guerra se houver nos estamos la, por essa diferença, de salarios, o que esta faltando para, nos, sera nao é um pouco de uniao, entre as policias, sera que nao esta hora de começar, olhar como um pouco mais de resposabilidade de cada um, o esta as proxima eleições para Presidnte da rebublica, sera, ninguem quer o nos fotos, esta hora começar a pensar isso. pois bem nao me prolonhar mais, em relaçao a emenda, me desculpe o senhor deputado e seus assesores, a emnda esta vaga, nao fala da onde vem a receita, nem com vai ser, modeste parte tem que esta na justificativa, si nao, cai no descreto, dos nos policiais militares do Brasil, primeiro tem criar o fundo, para que vem a proposta, ou por que nao apresenta um prosta, que ja esta em vigor, que o pronase, é um complemento, valor x, para os estado, complemtentar, os vencimento, assim como fez a educação no Brasil, é ter voltade Politica que, o nao é ficar enventando medidas eleitoreira, nao da mais, para ficar acretitando nessa, podem contar com migo, ajuda a fazer o projeto, temos iddeias, da onde vem fundo nos procurar, ai vai meu endereço.
José Gomes, Sd pm do TO disse:
25 de fevereiro de 2009 às 15:42
Parabéns nobre Deputado, fico feliz pela sua iniciativa, a qual merece toda à tenção e aplausos, pois, os Policias e Bombeiros Militares, precisam e necessitam muito que essa emenda,300/2008 se torne realidade,porque, essa classe é sofredora,já basta a perseguição por parte dos comandantes, já basta esse Regulamento tão abusivo que temos.Minha família e eu, estamos esperançosos e confiantes,que a referida emenda será aprovad
paulo rodrigo disse:
26 de fevereiro de 2009 às 14:06
Parabéns nobre Deputado. Aguardo , anciosamente , pela aprovacao dessa Emenda Constitucional que fará justiça aos demais Estados da Federação , digo PM e BM.
Um fraterno abraço…
SD PM Rodrigo
Evaldo sousa disse:
Parabéns exmo.sr.Deputado.Graças a Deus ainda temos políticos como o senhor não preocupado só em uma fatia do bolo mas no todo,a torcida pela aprovação é muito grande por parte de nós policiais e bombeiros para que esta emenda seja aprovada o mais rápido possível e digo mais realmente a ciminalidade é alta em todo o país e não só em Brasília,a remuneração tem que ser única para todos nós,um abraço e muito obrigado pela exelente iniciativa.Sd.PM EVALDO.
francisco f de barros disse:
1 de março de 2009 às 1:29
É esperar pra ver , tenho muita fe em Deus e ele vai olhar por nós, parabens deputado
É esperar pra ver , tenho muita fe em Deus e ele vai olhar por nós, parabens deputado 2 sgt da RR PMMS
1 de março de 2009 às 16:29
Quero deixar uma pequena obs. nobre Deputado, onde os próprios colegas de serviço comentam o seguite: quando abre concurso para a PM e, no edital, fala que será ofececida tantas vagas,ex.:680 vagas, eles dizem que será mais 680 sofredores! como é que pode nobre Deputado, eles falam isso , justamente por causa dos baixos salários, e por causa desse regulamento abusivo que temos.Contamos com V. Exª, para mudar esse quadro negro que existe no meio da PMs do País.Não desista! vá nessa sua força! precisamos dessa emenda aprovada.Abaços.
LUIS SERGIO CUSTODIO disse:
2 de março de 2009 às 21:49
PARABENS A V.Ex. Sr. DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ PELA PEC 300, AQUI NO PARANA TAMBÉM ESTAMOS DESCONTENTES PELA DISPARIDADE SALARIAL, FALTA DE EFETIVO, ESCALA EXTRA ETC… NO PARANA UM SOLDADO RECEBE 1.600,00 ENQUANTO UM AGENTE PENITENCIARIO RECEBE 2.400,00. AGUARDAMOS A APROVAÇÃO DO PROJETO E TEMOS CERTEZA QUE MERECEMOS UM SALÁRIO COMPATIVEL, NÃO SOMENTE PELO RISCO DE VIDA QUE CORREMOS, MAS SIM PELA DIDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO QUE TRATAMOS O NOSSO TRABALHO E TAMBÉM AMAMOS A GLORIOSA POLICIA MILITAR, ABRAÇOS, QUE DEUS NOSSO SENHOR ABENÇOE A TODOS.
Diego cezar mendes disse:
6 de março de 2009 às 0:05
Sou Policial Militar e filho de Policial Militar,nessas condições sei bem das dificuldades que nos Policiais passamos para dar uma melhor qualidade de vida a nossos familiares. Portanto torço a cada dia que essa emenda seja aprovada e que nos policiais Militares e Bombeiros possamos não só continuar honrando com nossos compromissos, mas também dar melhores condições a nossos familiares. O Senhor esta de Parabens pela iniciativa. Que DEUS ilumine os caminhos do Senhor!!! Abraço a todos os companheiros policiais e bombeiros!!!
carlos Jorge Ribeiro Pimentel disse:
11 de março de 2009 às 10:23
O grande problema da falha militar do Estado não está no frágil aparato contido nas organizações do Estados brasileiros,porém sim, na grande insatisfação contida no interior de cada representante da lei. Como exercer uma função tão nobre que é a defesa da liberdade das pessoas, quando somos prisioneiros de tão baixos salários.Quando incorporei no CBMERJ ganhava como soldado 10 salários minimos,hoje indo para a reserva como primeiro sargento após trinta anos de bons serviços prestado ao Estado saio com cinco salários mínimos.
18 de março de 2009 às 14:51
Sou Policial Rodoviario do estado de Sao Paulo,obrigado por lutar por nois,realmente esta dificil enfrentar bamdidos e a discriminaçao por parte da propria sociedade.Parabéns.SD PMRv ROMA
19 de março de 2009 às 13:41
Sou policial militar do maranhão e louvo essa iniciativa tomada por esses parlamentares, que estão nos defedendo e reconhecendo nosso trabalho. Espero que seja aprovada essa pec.
23 de março de 2009 às 20:43
Não seria o caso de se propor PEC para alteração também do Art. 37, XIII, da CF/88, visto tratar-se de vinculação remuneratória. Não adianta alterar sistemática de salários da Seg. Publica unicamente no seu Capítulo. Qualquer cidadão sabe que vencimentos na Adm. Pública é tratada no Art. 37 da CF, ou não? É projeto que já “nasceu morto”…
almir borges fernandes disse:
23 de março de 2009 às 21:05
Gostaria que foçe aprovado uma lei de equiparação salarial para todos os estados da união.
28 de março de 2009 às 2:46
Se depende destes governadores ,principalmente sp,nao vao pagar este aumento nunca mesmo sendo aprovado, vao alegar diversos motivos:que nao tem dinheiro,que nao e possivel etc,etc,vivemos nas trevas e na mao destes politicos safados,preferem gastar com propaganda mentirosa de que investir na educaçao ,segurança ou saude ganham uma fortuna para mentir gastam muito dinheiros com se proprio e familia onde os filhos vao estudar na europa e o povo brasileiro passa fome.so DEUS mesmo ,ta tudo dominado.
Octacilio Fonseca disse:
30 de março de 2009 às 1:47
parabeniso o deputado Faria de Sa e seus companheiro em prol da luta pela segurança publica de todos os estados, que Deus o ilumine e de vida longa pois sao merecedores do trabalho que estão fazendo.1º sgt pm octacilio fonseca
Reinaldo do Bomfim Soares disse:
5 de abril de 2009 às 20:01
Nobres colegas milicianos sou policial militar do Estado da Bahia e acredito muito na proposta do Deputado Arnaldo FArias de Sá, contudo nao basta apenas ficarmos de braços cruzados aguradando que os nossos represnetates de boa vontade se juntem a essa emenda. Acredito que devemos nos manifestar de todas as forams possiveis pela aprovação da PEC300/2008, ate mesmo indo a Brasilia fazer nosso manifesto pacifico, para que nossa indignação seja ouvida em cadeia nacional.Só somos fracos, juntos somos inbatíveis. O Governo Federal já sinalizou sua vontade de ter uma policia mais bem remunerada, como melhores condições de vida para nós e nossas familiares,agora chegou a nossa vez de buscar a tao sonhada isonomia salarial. Um grande abraço a todos
6 de abril de 2009 às 21:26
Esta justiça tem que ser feita, o país precisa de proficionais qualificados e também bem remunerados. Quanto vale a vida de um policial ou de um bombeiro neste país?
sou policial militar da bahia e fico imensamente grato ao reconhecimento deste parlamentar e compromisso com a classe policial, isso vai melhorar e muito a qualidade de vida dos agentes de segurança publica deste país, melhorando também seus préstimos à sociedade brasileira e evitando uma série de problemas advindos da baixa remuneração de quem tem uma tarefa tão árdua quanto a de defender a vida e o patrimônio alheio. Obrigado nobre Deputado!
6 de maio de 2009 às 18:57
também sou policial, sou reformado não tive promoção no ato da reforma, estou esperando por este aumento já algum tempo. nós policiais não temos o direito de greve dificultando assim reinvidicações salariais aqui em São Paulo há Associação de Cabos e Soldados é entidade que tem nos representado atraves dos seus advogados houve algumas causas ganhas mas resta muito ainda correção monetária,Gap,incluir o Adicional para inativos,sexta-parte,quinquenios etc Vindo ou seja sendo aprovado o aumento será muito bem vindo.
Solo Dedo disse:
8 de maio de 2009 às 12:57
Infelizmente (ou felizmente) não sou tão otimista quanto à essa PEC. Anos de vida me ensinaram e a leitura de várias notícias me fizeram parar de acreditar na política do nosso país quando o assunto é referente às classes menos favorecidas da sociedade. O PM hoje é visto pela sociedade como mero serviçal que faz de tudo um pouco. Muitas vezes é marginalizado como se fosse igual ou pior que os bandidos que eventualmente prende. Essa PEC nada mais é que uma jogada política para as eleições de 2010. O “nobre” Deputado poderia ter proposto outras formas de valorizar os pM (adicional noturno, periculosidade, gratuidade no transporte coletivo mesmo que à paisana, horas extras …) mas preferiu um tema polêmico que qualquer um com o mínimo de massa cinzenta percebe que jamais será viável. É lógico que ano que vem esse parlamentar será reeleito devido a enorme quantidade de votos que receberá dos PMs e seus familiares em todo o país por ter tentado ajudá-los. E é lógico também que um sem-número de Deputados pegarão carona dizendo que apoiam veementemente essa proposta. Essa PEC vai cozinhar em banho-maria até as eleições 2010 e, logo após, esquecida. OS DEPUTADOS ESTÃO NOS CHAMANDO DE BURROS E IGNORANTES, RINDO DE NÓS, ENQUANTO APLAUDIMOS SEU ‘ENTUSIASMO E AFINCO’ EM NOS ‘AJUDAR’. NÃO ACREDITO QUE A FARDA MODELA O CORPO E TRAOFIA O CÉREBRO.
ACORDEM COMPANHEIROS, SEUS VOTOS TÊM MUITO PODER
E OS PARLAMENTARES INESCRUPULOSOS JÁ DESCOBRIRAM ISSO…
carlos alberto alves camelo disse:
14 de julho de 2009 às 16:00
Sou BM do Estado do Rio Grande do Norte, considero a PEC 300 um grande avanço,como forma de resgatar a auto estima e a dignidade dos PMs e BMs de nosso país. Atualmente,na maioria dos Estados brasileiros os militares retro citados sejam da ativa ou da reserva remunerada,trilham por caminhos diversos, bicos, segundo emprego,etc, a fim de melhorarem seus respectivos salários, e ao ingressarem no contingente dos inativos de suas respectivas instituições,passam a vislumbrar horizontes sombrios, principalmente no tocante a perdas salariais, isto senhores, em muitos casos reflete no binômio supracitado, espero que nossos parlamentares se sensibilizem quando da votação da emenda em epígrafe e que a sociedade (da qual fazemos parte) como um todo, caminhe em uma unica direção, que é a aprovação da emenda em foco. Que DEUS ilumine a todos que se engajarem nessa luta.
JOSE ALBERTO CURVELO DE SOSA disse:
5 de setembro de 2009 às 1:13
A CARTA MAGNA DO PAÍS CONTÉM:TODOS SÃO IGUAIS CONFORME A LEI. EU DEFINO QUE A POLICIA MILITAR É O TERMOMETRO QUE MEDE A CIVILIZAÇÃO DE UM POVO. UMA POLÍCIA BEM PAGA É UMA POLÍCIA PREPARADA E BEM EQUIPADA PRONTA PARA EXERCER BEM AS SUAS FUNÇÕES. O POLICIAL SAI PARA O TRABALHO, BEIJA A ESPOSA E FILHOS, E NÃO SABE SE RETORNA.É POIS, UMA BREVE ANÁLISE PARA VERM0S, A NECESSIDADE DE RECONHECER A DIFÍCIL TAREFA DE ENFRENTAR OS MARGINAIS, SEM COLOCAR EM RISCO A PRÓPRIA VIDA.A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DEVE SER RESPEITADA, TODOS OS POLICIAIS CORREM OS MESMOS RISCOS.EM CONSEQUENCIA DEVEM RECEBEREM OS SEUS SALÁRIOS UNIFORMES,EM TODOS OS ESTADOS COM O DISTRITO FEDERAL.O BRASIL LUTOU NA GUERRA DO PARAGUAI,NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E TODOS TINHAM O MESMO OBJETIVO: DEFENDER A PATRIA, UM POR TODOS E TODOS POR UM.POLICIA MILITAR É POLICIA MILITAR, TODAS SÃO IGUAIS.UNAMO-NOS PELA IGUALDADE DE SALÁRIOS.VAMOS á luta.
CURVELO -TENENTE E ADVOGADO DA ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS INATIVOS DE PERNAMBUCO – AMERRPE.
5 de setembro de 2009 às 1:34
LAMENTO INFORMAR QUE ALÉM DE NÃO SERMOS BEM PAGOS,FOMOS ATINGIDOS PELO EX-GOVERNADOR JARBAS VASCONCELOS, QUE ALÉM DE NOS TIRAR OS 80% DOS ATRASADOS DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO MILITAR(GIM),CONGELOU O ADICIONAL DE INATIVIDADE,CANCELOU A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, E DIFICULTOU AOS IDOSOS INVÁLIDOS, RECEBER O AUXÍLIO INVALIDEZ.O EX-COMBATENTE DA POLÍCIA MILITAR DO NOSSO PAIS MERECE RESPEITO.DISSE O DUQUE DE CAXIAS: SIGAM-ME OS QUE FOREM BRASILEIROS. EU PORÉM VOS DIGO: AJUDEM-NOS SRS. SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS, POIS NÓS TAMBÉM SOMOS BRASILEIROS.
CURVELO – TENENTE E ADVOGADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DA RESERVA REMUNERADA,REFORMADOS E PENSIONISTAS PM/BM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SUCURSAL CARUARU – PE, SENDO PRESIDENTE O TENENTE LUPERCIO NUNES DA SILVA.
6 de setembro de 2009 às 4:15
PEÇO A INTERFERENCIA DO NOSSO EX- PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAL SENADOR DE ALAGOAS DR. FERNANDO COLLOR, UMA VEZ QUE FOI INJUSTIÇADO, CHEGANDO A RENUNCIAR DEVIDO AS PRESSÕES DOS ADVERSÁRIOS POLÍTICOS, QUE ELE TOME PARTIDO EM NOSSA DEFESA PARA QUE TENHAMOS OS MESMOS DIREITOS DOS COMPANHEIROS DO DISTRITO FEDERAL.
APELO MAIS UMA VEZ AOS ILUSTRES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARA QUE APROVEM EM REGIME DE URGENCIA A NOSSA PEC 300.
JOSE ALBERTO CURVELO DE SOUSA – TENENTE E ADVOGADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DA RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS E PENSIONISTAS PM/BM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SENDO PRESIDENTE O TENENTE LUPÉRCIO NUNES DA SILVA
jose alberto curvelo de souza disse:
9 de setembro de 2009 às 16:18
11 de setembro de 2009 às 12:21
SOLICITAMOS AOS NOBRES SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS QUE APROVEM EM CARACTER DE URGENCIA A PEC 300,POIS O NOSSO SALARIO E BAIXISSIMO, O POLICIAL SAI DE CASA PARA TRABALHAR BEIJA A ESPOSA E FILHOS E NAO SABE SE RETORNA. NAO RECEBEM RISCO DE VIDA.
CURVELO TENENTE E ADVOGADO DA ASSOCIAÇAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARE E PENSIONISTAS DE PERNAMBUCO AMERRPE
Idelino Alves Silva disse:
28 de setembro de 2009 às 1:43
Em primeiro lugar agradecer a Deus, por ter colocado um homem com idéis brilhantes, em especial a pec 300, até que em fim um parlamentar com uma visão humana.Esta emenda, caso aprovada, minimizará parte das injustiça imposta por uma carta magna contraditória, a uma classe institucional com tão nobre labor “POLÍCIAS E BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS BRASILEIROS”.Onde está o principio de igualdade garantido pela lei, se não podemos participarem de greves, sindicatos classistas, FGTS e outros, sem esses direitos básicos já mais conseguiremos salários dignos. A hora é essa sem aprovaçºao da pec, continuaremos injustiçados para sempre. Com ajuda de Deus contaremos com os demais parlamentares em sencibilizarem por está causa, onde todos sairão ganhando, em especial a sociedade brasileira.
Idelino Sd PM.
Rio Verde, Goiás, 27 de setembro, 2009.
Rio Verdeç-GO, 27, setembro de 2009.
Vladimir gonçalves de araújo disse:
20 de dezembro de 2009 às 0:59
Sou soldado da policia militar do Estado de são paulo, atualmente estudo a graduação de direito em uma faculdade desta querida cidade.
Senhores leitores venho por meio desta breve citação expor a todos que a segurança pública no Brasil é uma vergonha não pelos homens e mulheres que nela atuam englobando todas as corporações mas sim pelo injusto reconhecimento do arduo trabalho do dia a dia.
Nesta luta diaria contra o crime saimos e não sabemos se voltaremos para casa e neste exato momento estou saindo para ir a um velório, é isto mesmo mas um lutador defensor da nossa querida sociedade acaba de nos deixar sito o Sd pm Pedrosa do 48BPMM de Sp para quem quiser tirar dúvidas.
Senhores a nossa C.F de 1988 é baseada na dignidade da pessoa humana em Estado democratico de Direito ai pergunto- lhes o POLICIAL não é humano? então também merece a sua dignidade.
Obrigado!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Que Deus abençõe os policiais militares..
4 de janeiro de 2010 às 1:37
Exmos. Srs. SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS, por favor aprovem a PEC 300, em nome de todos os nossos Policiais e Bombeiros Militares Ativos e Inativos do nosso Brasil.
Rogamos a DEUS que os ilumine.
JOSE ALBERTO CURVELO DE SOUZA
Tenente e Advogado da Associação dos Policiais Militares Estaduais PM/BM do Estado de Pernambuco-AMERRPE
Regina Elizabeth de Castro Silva disse:
17 de fevereiro de 2010 às 23:29
SOU ESPOSA DE UM POLICIAL MILITAR REFORMADO,QUE APÓS A REFORMA TEVE QUE ARRUMAR OUTRO EMPREGO PARA COMPLEMENTAR O SEU SALARIO A FIM DE PODER VIVER COM MAIS DIGNIDADE , POIS O SALARIO QUE RECEBE APÓS 30 ANOS DE TRABALHO SUADO NÃO DÁ PARA NADA SENDO QUE VIVEU UMA VIDA INTEIRA ENFRENTANDO VÁRIOS RISCOS ATÉR MESMO DE MORTE .
PELO AMOR DE DEUS , Srs. SENADORES E DEPUTADOS APROVEM A PEC 300 PARA QUE OS PM ,PRINCIPALMENTE OS APOSENTADOS POSSAM VIVER O RESTO DE SUAS VIDAS COM DIGNIDADE SEM PRECISAR DE TER QUE MORRER TRABALHANDO .
POR FAVOR ATENDA O APELO DE UMA ESPOSA QUE VIU SEU MARIDO SAIR TODOS OS DIAS PARA O TRABALHO SEM TER A CERTEZA QUE VOLTASSE COM VIDA .
E HOJE GOSTARIA MUITO VE-LO FELIZ E TRANQUILO SABENDO QUE O QUE GANHA VAI DAR PARA O NOSSO SUSTENTO.
DEUS OS ABENÇÕE !
QUE VOCES POSSAM SER A LUZ NO FINAL DO TÚNEL …
QUERO AQUI AGRADECE-LOS EM NOME DE TODAS AS ESPOSAS DOS PM REFORMADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO .
Vladimir gonçalves de araujo disse:
8 de abril de 2010 às 21:28
Senhoras e Senhores, agora mais que nunca e hora dos politicos do nosso Pais mostrarem que estão compromisados com o povo Brasileiro, pois, está chegando as eleições.
Senhoras e Senhores é hora de ter a consciência de pesquisar e votar em uma pessoa digna que faça algo por nós e não venha somente com promessas para ganhar voto e se encostar usando nosso dinheiro.
OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO disse:
21 de abril de 2010 às 19:53
Parabenizo a iniciativa do Nobre Deputado. Os nossos Policiais Militares merecem um salário digno. São eles a segurança da sociedade, o exército da sociedade. Está na hora das autoridades acordarem e olharem mais para a nossa egurança, porque os criminosos e as organizações criminosas, já faz tempo que perceberam essa fragilidade. Deiso aqui o meu voto favorável. Atencisamente.
Advogado em Sorocaba.

References: artigo
144

Artigo 1
 artigo 144
 artigo 39

Artigo 2
 artigo 144
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 artigo 2
 Artigo 144
 ARTIGO 5