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Timestamp: 2020-05-30 03:55:05+00:00

Document:
Art. 20 da Lei 8270/91
Diários (8.312)
Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2020
20 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS nº... inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 2……
Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2020
do artigo 7º da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei..., artigo 20 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Le……
Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Maio de 2020
° 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n° 9.527 de 10... 20 da Lei n° 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n° 9.527 de …
Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2020
de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n° 9.527 de 10 de dezembro de 1997... da Lei nº 13.135/2015, e artigo 23, da Emenda Constitucional nº …
Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2020
inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270 de 17 de dezembro de 1991... de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270 de 17 de dezembro de 199……
Andamento do Processo n. 0012656-76.2018.4.01.3400 - 07/05/2020 do TRF-1
, especialmente as contidas na CF 88 Art. 37 , XV , EC 47 /2005, Art. 3º e Lei 11.355 /2006, Art. 147 , bem como os Artigos 3º... a se submeter a procedimento cirúrgico, tendo em vista que o …
Andamento do Processo n. 0039353-37.2018.4.01.3400 - 07/05/2020 do TRF-1
do art. 7º da Lei 8.162/1991 e do art 7° da Lei nº 8.911/1994. 3. A União ofereceu resposta escrita ao recurso... da carreira. Aplicação dos artigos 2º e 6º da Lei nº 8.878/94 (Art. 2° O retorno ao …
Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2020
º da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei nº... de maio de 2011 e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112 de 11 …
Página 286 da Caderno Judicial - SJDF do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 7 de Maio de 2020
, Distrito Federal e Municípios, nos termos do disposto no art. 20 da Lei nº 8.270 , de 17 de dezembro de 1991... e controle de endemias, conforme estabelece o artigo 2º, da Portaria nº 484, de …
Página 290 da Caderno Judicial - SJDF do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 7 de Maio de 2020
, nos termos do disposto no art. 20 da Lei nº 8.270 , de 17 de dezembro de 1991, desde que em efetivo exercício... estabelece o artigo 2º, da Portaria nº 484, de 01/04/2014, ora transcrito: ‘Art. 2º …

References: artigo 11
 artigo 7
 artigo 2
 artigo 7
 artigo 20
 artigo 11
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 artigo 23
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 artigo 93
 artigo 2
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