Source: http://www.al.sp.gov.br/legislacao/arvore.do?ano=1983&tipoNorma=22&ementa=S
Timestamp: 2013-05-26 05:38:11+00:00

Document:
Ato do Presidente n� 29, de 17/11/1983
O PRESIDENTE DA ASSEMBL�IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S�O PAULO, no uso das atribui��es que lhe confere o artigo 35, par�grafo �nico, da III Consolida��o do Regimento Interno e por for�a da aprova��o, pelo Plen�rio, do Requerimento n� 2.101, de 1983, nomeia os Deputados abaixo para, compondo Comiss�o de Representa��o, comparecerao XX Encontro Nacional de Vereadores, que se realizar� em Fortaleza - Cear�, de 21 a 25 do corrente m�s: ...
Ato do Presidente n� 28, de 09/11/1983
Nomeia Deputados para comporem a Comiss�o Especial de Inqu�rito, constitu�da pelo Requerimento n� 2.214/83, com a finalidade de apurar den�ncias veiculadas pela imprensa na pr�tica de il�citos ou irregularidades que teriam ocorrido quando da cassa��o de linhas da empresa "Auto �nibus Mogi das Cruzes Ltda."
Ato do Presidente n� 27, de 26/10/1983
O PRESIDENTE DA ASSEMBL�IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S�O PAULO, no uso das atribui��es que lhe confere o artigo 35, par�grafo �nico, da III Consolida��o do Regimento Interno, nomeia os Deputados abaixo para comporem a Comiss�o de Representa��o criada pelo Ato da Mesa n� 2.010, de 1983, com o fim de representar a Assembl�ia Legislativa na Reuni�o da Uni�o Parlamentar Interestadual, a ser realizada de 27 a 30 do corrente m�s, no Rio de Janeiro: ...
Ato do Presidente n� 26, de 25/10/1983
O PRESIDENTE DA ASSEMBL�IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S�O PAULO, no uso das atribui��es que lhe confere o artigo 35, par�grafo �nico, da III Consolida��o do Regimento Interno e por for�a da aprova��o, pelo Plen�rio, do Requerimento n� 1.924, de 1983, nomeia os Deputados abaixo para, compondo Comiss�o de Representa��o, comparecer ao "II Encontro Nacional de Munic�pios "que realizar�" na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco, de 27 a 30 do corrente m�s: ...
Ato do Presidente n� 25, de 21/10/1983
O PRESIDENTE DA ASSEMBL�IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S�O PAULO, no uso das atribui��es que lhe confere o artigo 35, par�grafo �nico, da III Consolida��o do Regimeno Interno, nomeia os Deputados abaixo para comporem a Comiss�o de Representa��o criada pelo Ato da Mesa n� 1.998, de 1983, com o fim de representar a Assembl�ia Legislativa no XXVII Congresso Estadual de Munic�pios, a realizar-se em Guaruj�, neste Estado, nos dias 23 a 27 do corrente m�s: ...
Ato do Presidente n� 24, de 11/10/1983
O Presidente da Assembl�ia Legislativa do Estado de S�o Paulo, no uso das atribui��es que lhe confere o artigo 35, par�grafo �nico, da III Consolida��o do Regimento Interno e por for�a da aprova��o, pelo Plen�rio, do Requerimento n� 1.836, de 1983, nomeia os Deputados abaixo para, compondo Comiss�o de Representa��o, dirigir-e a Bras�lia a fim de acompanhar a vota��o do Decreto-lei n� 2.045, de 13 de julho de 1983, no Congresso Nacional.
Ato do Presidente n� 22, de 26/09/1983
Nomeia os Deputados abaixo para comporem Comiss�o de Representa��o, com o fim de comparecer ao Encontro Nacional pela Reforma Tribut�ria, a ser realizado no dia 27 do corrente m�s, no Congresso Nacional, em Bras�lia.
Ato do Presidente n� 21, de 22/09/1983
O Presidente da Assembl�ia Legislativa do Estado de S�o Paulo, no uso das atribui��es que lhe confere o artigo 35, par�grafo �nico, da III Consolida��o do Regimento Interno e por for�a da aprova��o, pelo Plen�rio do Requerimento n� 1.820, de 1983, nomeia os Deputados abaixo para comporem Comiss�o com a finalidade de representar esta Casa no Congresso Extraordin�rio da Uni�o Parlamentar Interestadual - UPI, a realizar-se na cidade de S�o Luiz, no Maranh�o, nos dias 22 e 23 do corrente m�s.
Ato do Presidente n� 20, de 06/09/1983
Nomeia os Deputados abaixo para comporem Comiss�o de Representa��o com o fim de, no per�odo de 10 a 14 do corrente m�s, comparecer � missa de 30� dias da morte da l�der sindical Margarida Maria Alves, a ser celebrada na Para�ba, visitar os sindicatos da regi�o e manter contato com as frentes de trabalho constitu�das em virtude da forte seca no interior do Nordeste.
Ato do Presidente n� 19, de 17/08/1983
Nomeia os Deputados abaixo para comporem Comiss�o com a finalidade de representar a Assembl�ia Legislativa na reuni�o Plen�ria do Grupo de A��o Nacional Pr�-Reforma Tribut�ria, a ser realizada �s 10 horas do dia 18 do corrente, na C�mara dos Deputados, em Bras�lia.
Ato do Presidente n� 18, de 15/08/1983
Nomeia o Dep. Maur�cio Najar para compor, como membro substituto, em virtude da ren�ncia do nobre Deputado Ademar de Barros, a Comiss�o Especial de Inqu�rito, constitu�da pelo Requerimento n� 261, de 1983, com a finalidade de proceder a um levantamento de toda e qualquer irregularidade ocorrida nos �rg�os de administra��o direta e indireta durante o per�odo de Governo compreendido entre 31 de mar�o de 1979 a 15 de mar�o de 1983.
Ato do Presidente n� 17, de 15/08/1983
Nomeia os seguintes Deputados para comporem a Comiss�o Especial de Inqu�rito constitu�da pelo Requerimento n� 469, de 1983, com a finalidade de apurar as conseq��ncias s�cio-econ�micas da carga tribut�ria, no processo de produ��o.
Ato do Presidente n� 16, de 01/08/1983
O Presidente da Assembl�ia Legislativa do Estado de S�o Paulo, no uso das atribui��es que lhe confere o art. 33, par�grafo �nico da III Consolida��o do Regimento Interno, e por for�a de aprova��o, pelo Plen�rio do Requerimento n� 121, de 1983, nomeia os Deputados abaixo para comporem Comiss�o de Representa��o com a finalidade de se dirigir � Bras�lia para acompanhar a vota��o do Projeto de Lei n� 72, de 1983, restabelecendo a autonomia de Santos.
Ato do Presidente n� 14, de 30/06/1983
Usando da atribui��o que lhe confere o artigo 18, inciso III, alinea "a" e o art. 27, "caput", da III Consolida��o do Regimento Interno, e de conformidade com a indica��o do Senhor L�der da Bancada do Partido Democr�tico Social, nomeia os Deputados Abrahim Dabus e Gilberto Port para comporem como membro efetivo e substituto respectivamente, a Comiss�o de Sa�de e Higiene, em virtude de ren�ncia do Deputado Archimedes Lammoglia.
Ato do Presidente n� 13, de 30/06/1983
Usando da atribui��o que lhe confere o artigo 18, inciso III, al�nea "a", combinado com o art. 27, "caput" da III Consolida��o do Regimento Interno, nomeia os seguintes Deputados para comporem a Comiss�o Especial de Inqu�rito constitu�da pelo Requerimento n� 261, de 1983, com a finalidade de proceder a um levantamento de toda e qualquer irregularidade ocorrida nos �rg�os de administra��o direta e indireta durante o per�odo de Governo compreendido entre 31 de mar�o de 1979 a 15 de mar�o de 1983.
Ato do Presidente n� 12, de 21/06/1983
... nomeia os Deputados abaixo... para comporem a Comiss�o de Representa��o criada pelo Ato da Mesa n� 1.652, de 1983, com o fim de representar a Assembl�ia Legislativa na Reuni�o Extraordin�ria da Uni�o Parlamentar - UPI, a realizar-se nos dias 22 e 23 do corrente m�s, na cidade do Rio de Janeiro.
Ato do Presidente n� 11, de 20/06/1983
Nomeia Deputados para comporem a Comiss�o Permanente de Defesa do Meio Ambiente, criada pela Resolu��o n� 639, de 1� de junho de 1983, nas sess�es legislativas de 1983 e 1984.
Ato do Presidente n� 10, de 14/06/1983
Nomeia os Deputados para comporem a Comiss�o de Representa��o criada pelo Ato da Mesa n� 1.617, de 1983, com o fim de representar a Assembl�ia Legislativa perante a Comiss�o de Defesa dos Direitos Humanos do Cone Sul (CLAMOR), nas reuni�es que realizar�, nos dias 15, 16 e 17 do corrente m�s de junho, em Assun��o, Paraguai.
Ato do Presidente n� 9, de 09/06/1983
Nomeia os Deputados para comporem a Comiss�o Interpartid�ria, constitu�da pelo Requerimento n� 488, de 1983, que dever� visitar a C�mara, o Senado e o Minist�rio das Rela��es Exteriores, com a finalidade de obter informa��es a respeito do conflito que assola a Am�rica Central, e mais especialmente, a guerra que vitima o povo nicaraguense.
Ato do Presidente n� 8, de 08/06/1983
Nomeia os seguintes Deputados para comporem a Comiss�o Especial de Inqu�rito constitu�da pelo Requerimento n� 147, de 1983, com a finalidade de proceder a um levantamento das condi��es e irregularidades existentes no sistema carcer�rio estadual.
Ato do Presidente n� 7, de 31/05/1983
Nomeia os seguintes Deputados para comporem a Comiss�o Especial de Inqu�rito constitu�da pelo Requerimento n� 234, de 1983, com a finalidade de apurar as irregularidades praticadas na Delegacia Regional da Secretaria da Cultura, em Santos
Ato do Presidente n� 6, de 31/05/1983
Nomeia os seguintes Deputados para comporem a Comiss�o Especial de Inqu�rito constitu�da pelo Requerimento n� 124, de 1983, com a finalidade de determinar e propor solu��es ao problema do desemprego no Estado de S�o Paulo.
Ato do Presidente n� 5, de 31/05/1983
Nomeia os seguintes Deputados para comporem a Comiss�o Especial de Inqu�rito constitu�da pelo Requerimento n� 206, de 1983, com a finalidade de apurar e analisar a real situa��o da Usina Tamoio S/A, em Araraquara e das empresas Agroserve e Companhia Agr�cola-Industrial S�o Jorge, em Ja�, no que diz respeito � a��o do Estado, bem como ao atraso dos sal�rios de seus empregados.
Ato do Presidente n� 4, de 10/05/1983
Nomeia os seguintes Deputados para comporem a Comiss�o Especial de Inqu�rito constitu�da pelo Requerimento n� 110/83, com a finalidade de apurar a situa��o do trabalhador volante "b�ia-fria".
Ato do Presidente n� 3, de 06/05/1983
Nomeia os seguintes Deputados, para comporem a Comiss�o Especial de Inqu�rito constitu�da pelo Requerimento n� 111/83, com a finalidade de apurar as grav�ssimas den�ncias referentes � m� aplica��o dos recursos p�blicos destinados � prospec��o de petr�leo, por empresas estatais, principalmente pela PAULIPETRO: Cons�rcio CEESP e IPT.
Ato do Presidente n� 2, de 20/04/1983
Nomeia os Senhores Deputados designados na rela��o em anexo para constitu�rem as Comiss�es Permanentes, nas sess�es legislativas de 1983 a 1984.
Ato do Presidente n� 1, de 12/04/1983
O Presidente da Assembl�ia Legislativa do Estado de S�o Paulo, no uso das atribui��es que lhe confere o artigo 35, par�grafo �nico da III Consolida��o do Regimento Interno, nomeia os Deputados abaixo para comporem a Comiss�o de Representa��o com a finalidade de dirigir-se a Bras�lia, no pr�ximo dia 13, data marcada para a aprecia��o do Parecer do Relator Aderbal Jurema, sobre as Propostas de Emendas Constitucionais, que restabelecem as elei��es diretas para as prefeituras das capitais dos Estados.

References: artigo 35
 artigo 35
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 artigo 18
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