Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2009/20/aviso10.asp
Timestamp: 2019-08-21 02:45:48+00:00

Document:
Imprensa Oficial - Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2009
Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2009
5350-6777
Manda publicar a parte útil da notificação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual relativa à entrada em vigor das modificações e outras alterações à 8.ª Edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Efeitos do Registo de Marcas, bem como a 9.ª Edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Efeitos do Registo de Marcas, que incorpora as referidas modificações e outras alterações.
Decreto n.º 138/81 - Aprova, para ratificação, o Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2006 - Manda publicar a notificação da República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio, concluído em Nice, em 15 de Junho de 1957, tal como revisto pelo Acto de Estocolmo, de 14 de Julho de 1967, e pelo Acto de Genebra, de 13 de Maio de 1977, e emendado em 28 de Setembro de 1979, bem como as Emendas ao artigo 5.° do Acordo, adoptadas em 28 de Setembro de 1979, e a 8.ª Edição da Classificação dos Produtos e Serviços.
PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO INTERNACIONAL - OUTROS - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA -
Considerando que o Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio, concluído em Nice, em 15 de Junho de 1957, tal como revisto pelo Acto de Estocolmo, de 14 de Julho de 1967 e pelo Acto de Genebra, de 13 de Maio de 1977 e emendado em 28 de Setembro de 1979 (Acordo de Nice), por virtude da notificação efectuada, em 1 de Novembro de 1999, pela República Popular da China ao Depositário, o Director Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, se continua a aplicar na Região Administrativa Especial de Macau;
Considerando ainda que as Partes no Acordo de Nice, constituindo uma União Particular, adoptam para efeitos de registos de marcas uma classificação comum de produtos e serviços, a Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Efeitos do Registo de Marcas (Classificação de Nice), que é constituída pela classificação publicada em 1971 pela Secretaria Internacional da Propriedade Intelectual (Secretaria Internacional), pelas modificações e complementos que entraram em vigor antes do Acto de Genebra, bem como pelas modificações feitas nos termos do artigo 3.º do Acordo de Nice (modificações posteriores), cuja entrada em vigor se rege pelo disposto no artigo 4.º, n.º 1, do mesmo Acordo de Nice;
Considerando igualmente que, tanto a Classificação de Nice como as suas modificações posteriores são, em conformidade com o artigo 1.º, n.º 4 e n.º 5, alínea c), do Acordo de Nice, feitas nas línguas francesa e inglesa, considerando-se igualmente autênticos ambos os textos, e que, nos termos do artigo 1.º, n.º 6, do Acordo de Nice, foram estabelecidos textos oficiais em outras línguas, nomeadamente em língua chinesa;
Considerando também que, em conformidade com o artigo 4.º, n.º 2, do Acordo de Nice, as modificações posteriores da Classificação de Nice, após a sua entrada em vigor, são naquela incorporadas pela Secretaria Internacional;
Mais considerando que o Depositário, por Nota datada de 30 de Junho de 2006 (ref. C. NCL 70), notificou à República Popular da China que, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Acordo de Nice, as modificações e outras alterações à 8.ª Edição da Classificação de Nice, adoptadas pela Comissão de Peritos da União Particular, nas suas 19.ª e 20.ª Sessões, havidas respectivamente em Outubro de 2003 e em Outubro de 2005, entraram internacionalmente em vigor em 1 de Janeiro de 2007;
Mais considerando que a Secretaria Internacional procedeu já à publicação da 9.ª Edição da Classificação de Nice, que incorpora as citadas modificações e outras alterações à 8.ª Edição da Classificação de Nice;
— A parte útil da notificação efectuada pelo Depositário relativa à entrada em vigor das modificações e outras alterações à 8.ª Edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Efeitos do Registo de Marcas, adoptadas pela Comissão de Peritos da União Particular, nas suas 19.ª e 20.ª Sessões, havidas respectivamente em Outubro de 2003 e em Outubro de 2005, na sua versão autêntica em língua inglesa, acompanhada das respectivas traduções para as línguas chinesa e portuguesa;
— A versão autêntica em língua inglesa da 9.ª Edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Efeitos do Registo de Marcas, tal como publicada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em 2006;
— A versão oficial em língua chinesa da 9.ª Edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Efeitos do Registo de Marcas, tal como publicada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em 2007;
— A tradução para a língua portuguesa da 9.ª Edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Efeitos do Registo de Marcas, efectuada a partir dos respectivos textos autênticos em inglês e em francês e adaptada à tradução oficial em língua chinesa.
Mais se faz saber que na referida publicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual da 9.ª Edição da Classificação de Nice em língua inglesa, o Guia do Utilizador contém menções referentes à versão bilingue em Francês/Inglês da dita Classificação que, muito embora na presente publicação do texto em inglês tenham sido mantidas, nos textos em chinês e em português foram suprimidas. Do mesmo modo, no texto em português, no que se refere ao número de colunas existentes na Lista dos Produtos e Serviços por Ordem de Classes, em que se seguiu a tradução oficial em chinês, foi acrescentada a primeira coluna referente ao número de classe a que o produto ou o serviço pertence, coluna esta que, não figurando nos textos autênticos, aparece nos textos oficiais em outras línguas porque permite uma mais adequada consulta da lista.
Promulgado em 28 de Abril de 2009.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Abril de 2009. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
(Document ref. C. NCL 70, of 30 June 2006)
I have pleasure in notifying you, pursuant to Article 4(1) of the Nice Agreement Concerning the International Classification of Goods and Services for the Purposes of the Registration of Marks (of 1957), that the amendments and other changes to the eighth edition of the Nice Classification, adopted by the Committee of Experts of the Special Union created by the said Agreement, at its nineteenth and twentieth sessions, held in October 2003 and October 2005, respectively, will enter into force on January 1, 2007, that is, six months after the date of this Notification.
Please find enclosed (…) a copy of the new (ninth) edition of the Nice Classification (Parts I and II), which includes the above mentioned amendments and other changes.
(Documento ref. C. NCL 70, de 30 de Junho de 2006)
Tenho o prazer de notificar, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio (de 1957), que as modificações e outras alterações à 8.ª edição da Classificação de Nice, adoptadas pela Comissão de Peritos da União Particular instituída pelo referido Acordo, nas suas 19.ª e 20.ª Sessões, realizadas, respectivamente, em Outubro de 2003 e em Outubro de 2005, entrarão em vigor em 1 de Janeiro de 2007, ou seja, seis meses após a data da presente Notificação.
Junto se envia (…) um exemplar da nova (9.ª) Edição da Classificação de Nice (Partes I e II), que incorpora as referidas modificações e outras alterações.
(NICE CLASSIFICATION)
GUIDANCE FOR THE USER
1. The class headings indicate in a general manner the fields to which the goods and services in principle belong.
2. For ascertaining the correct classification of each individual product or service, the Alphabetical List of goods and services and the Explanatory Notes, relating to the various classes, should be consulted. If a product or service cannot be classified with the aid of the List of Classes, the Explanatory Notes and the Alphabetical List, the General Remarks (see page 3, below) set forth the criteria that should be applied.
3. The Alphabetical List, in English/French, is reproduced in six columns on each page, which for each product or service indicates:
the first column: the number of the class to which the product or service belongs;
the second column: the serial number1 of the indication of the product or service, in English;
the third column: the indication of the product or service, in English;
the fourth column: the basic number1 of the indication of the product or service;
the fifth column: the indication of the product or service, in French;
the sixth column: the serial number1 of the indication of the product or service, in French;
1 While the serial number of a given product or service is specific to each language version of the Classification, its basic number is the same for every language version of the Classification that has been published by, or in collaboration with, WIPO. The basic number enables the user of the Classification to find the equivalent product or service in the alphabetical lists of other language versions of the Classification.
4. It should be noted that a given product or service may appear in the Alphabetical List in more than one place, i.e., the product or service is described with different indications, so-called cross-references.
5. The fact that a general term is given in the Alphabetical List in relation to a particular class (covering certain goods or services) does not rule out the possibility of that term appearing also in connection with other classes (covering other goods or services), depending on the way in which the term is qualified. In such cases, the general term (e.g., Clothing, Paints) is marked with an asterisk in the Alphabetical List.
6. In the Alphabetical List, an expression between square brackets is in most cases intended to define more precisely the text preceding the brackets, since the said text is ambiguous or too vague for classification purposes. Sometimes, the square brackets embrace the corresponding American expression of the text preceding the brackets, in most cases of which the expression is followed by “(Am.)”.
7. In the Alphabetical List, an expression between round brackets may constitute a different indication of the product or service in question, which in that case also is listed (a so-called cross-reference) in its appropriate place in the Alphabetical List. In other cases, an expression between round brackets may begin with a general term (e.g., apparatus, conducting, machines) under which the product or service cannot be listed in the Alphabetical List. The text preceding the round brackets is considered the most important part of the indication of the product or service in question, and is replaced within the brackets by “–”.
8. For the purposes of the registration of marks, it is highly recommended to use the indications appearing in the Alphabetical List when qualifying goods or services, avoiding using the vague expressions or the general terms, which are not sufficiently qualified.
9. The fact that a product or service indication figures in the Alphabetical List does not in any way prejudge the decisions of national industrial property offices as to the possibility of registering a mark for that product or service (see Article 2(1) of the Nice Agreement).
Class 9 Scientific, nautical, surveying, photographic, cinematographic, optical, weighing, measuring, signalling, checking (supervision), life-saving and teaching apparatus and instruments; apparatus and instruments for conducting, switching, transforming, accumulating, regulating or controlling electricity; apparatus for recording, transmission or reproduction of sound or images; magnetic data carriers, recording discs; automatic vending machines and mechanisms for coin-operated apparatus; cash registers, calculating machines, data processing equipment and computers; fire-extinguishing apparatus
Class 17 Rubber, gutta-percha, gum, asbestos, mica and goods made from these materials and not included in other classes; plastics in extruded form for use in manufacture; packing, stopping and insulating materials; flexible pipes, not of metal
Class 18 Leather and imitations of leather, and goods made of these materials and not included in other classes; animal skins, hides; trunks and travelling bags; umbrellas, parasols and walking sticks; whips, harness and saddlery
Class 20 Furniture, mirrors, picture frames; goods (not included in other classes) of wood, cork, reed, cane, wicker, horn, bone, ivory, whalebone, shell, amber, mother-of-pearl, meerschaum and substitutes for all these materials, or of plastics
Class 22 Ropes, string, nets, tents, awnings, tarpaulins, sails, sacks and bags (not included in other classes); padding and stuffing materials (except of rubber or plastics); raw fibrous textile materials
Class 31 Agricultural, horticultural and forestry products and grains not included in other classes; live animals; fresh fruits and vegetables; seeds, natural plants and flowers; foodstuffs for animals; malt
– deodorants other than for personal use (Cl. 5);
– metals in foil and powder form for painters, decorators, printers and artists (Cl. 2).
Scientific, nautical, surveying, photographic, cinematographic, optical, weighing, measuring, signalling, checking (supervision), life--saving and teaching apparatus and instruments; apparatus and instruments for conducting, switching, transforming, accumulating, regulating or controlling electricity;
(d) electrical apparatus for space heating or for the heating of liquids, for cooking,
ventilating, etc. (Cl. 11);
– control clocks (Cl. 14).
– goods in precious metals classified according to their function or purpose, for example, metals in foil and powder form for painters, decorators, printers and artists (Cl. 2), amalgam of gold for dentists (Cl. 5), cutlery (Cl. 8), electric contacts (Cl. 9), pen nibs of gold (Cl. 16), teapots (Cl. 21), gold and silver embroidery (Cl. 26), cigar boxes (Cl. 34);
– certain goods made of paper and cardboard (consult the Alphabetical List of Goods);
– colours (Cl. 2);
– hand tools for artists (for example, spatulas, sculptors’ chisels) (Cl. 8).
– clothing, footwear, headgear (consult the Alphabetical List of Goods).
– certain special types of mirrors, classified according to their function or purpose (consult the
Alphabetical List of Goods);
– bedding linen (Cl. 24);
– small apparatus for mincing, grinding, pressing, etc., driven by electricity (Cl. 7);
– certain nets, sacks and bags (consult the Alphabetical List of Goods);
– strings for musical instruments (Cl. 15).
– table linen of paper (Cl. l6);
– dietetic substances adapted for medical use (Cl. 5);
– medicinal teas and dietetic substances adapted for medical use (Cl. 5);
– beverages with coffee, cocoa or chocolate base (Cl. 30).
– medicinal drinks (Cl. 5);
– de-alcoholised drinks (Cl. 32).
– services consisting of the registration, transcription, composition, compilation or
systematization of written communications and registrations, and also the compilation of mathematical or statistical data;
(f) services rendered in connection with the issue of travellers’ cheques and letters of
– services of realty administrators of buildings, i.e., services of letting or valuation, or
– radio advertising services (Cl. 35).
– repair services (Cl. 37).
Class 44 includes mainly medical care, hygienic and beauty care given by persons or
establishments to human beings and animals; it also includes services relating to the fields of agriculture, horticulture and forestry.
ABETICAL LIST OF SERVICES
LIST OF GOODS IN CLASS ORDER
Class 13 Class 14 Class 15 Class 16 Class 17 Class 18
Class 19 Class 20 Class 21 Class 22 Class 23 Class 24
Class 25 Class 26 Class 27 Class 28 Class 29 Class 30
Class 31 Class 32 Class 33 Class 34
ALPHABETICAL LIST OF SERVICES IN CLASS ORDER
LIST OF SERVICES IN CLASS ORDER
Class 35 Class 36 Class 37 Class 38 Class 39 Class 40
CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA EFEITOS DO REGISTO DE MARCAS
(CLASSIFICAÇÃO DE NICE)
1. Os títulos de classe indicam, de modo geral, as áreas a que, em princípio, pertencem os produtos e serviços.
2. Para assegurar a classificação correcta de cada produto ou serviço, devem ser consultadas a Lista Alfabética dos Produtos e Serviços, bem como as Notas Explicativas relativas às várias classes. Se um produto ou um serviço não puder ser classificado com o auxílio da Lista das Classes, das Notas Explicativas e da Lista Alfabética, as Observações Gerais estabelecem os critérios que devem ser aplicados.
3. A Lista Alfabética é reproduzida em dois conjuntos de cinco colunas por cada página e contém, para cada produto ou serviço, as indicações seguintes:
primeira coluna: o número da classe a que pertence o produto ou serviço;
segunda coluna: o número de ordem1 da indicação do produto ou serviço, em língua portuguesa;
terceira coluna: a indicação do produto ou serviço, em língua portuguesa;
quarta coluna: o número de ordem1 da indicação correspondente do produto ou serviço em língua inglesa;
quinta coluna: o número de base1 da indicação do produto ou serviço.
1 Enquanto que o número de ordem de um dado produto ou serviço é específico de cada versão linguística da Classificação, o seu número de base é o mesmo para todas as versões linguísticas da Classificação publicadas pela WIPO/OMPI, ou em colaboração com a Organização. O número de base permite ao utilizador da Classificação encontrar o produto ou serviço equivalente nas listas alfabéticas existentes nas outras versões linguísticas da Classificação.
4. É de notar que um dado produto ou serviço pode aparecer diversas vezes na Lista Alfabética; tal é o caso quando o produto ou serviço é descrito por meio de designações diferentes, denominadas referências cruzadas.
5. A indicação, na Lista Alfabética, de um termo geral em relação a uma determinada classe (abrangendo certos produtos ou serviços) não exclui a possibilidade de este termo figurar também em relação a outras classes (abrangendo outros produtos ou serviços), dependendo da forma como é qualificado tal termo. Nestes casos, o termo geral (por exemplo, vestuário, tintas) está assinalado na Lista Alfabética com um asterisco.
6. Na Lista Alfabética, uma expressão entre parêntesis rectos destina-se, na maior parte dos casos, a definir com maior precisão o texto que antecede o parêntesis, na medida em que este texto é ambíguo ou demasiado vago para efeitos da classificação. Os parêntesis contêm, por vezes, a expressão americana correspondente ao texto que os precede e, na maior parte dos casos, esta expressão é seguida de «(Am.)».
7. Na Lista Alfabética, uma expressão entre parêntesis curvos pode constituir uma indicação diferente do produto ou serviço em questão, que, neste caso, figura também no lugar adequado na Lista Alfabética (referência cruzada). Noutros casos, uma expressão entre parêntesis curvos pode começar com um termo geral (por exemplo, aparelhos, condutas, máquinas), sob o qual o produto ou serviço não pode figurar na Lista Alfabética. O texto que precede os parêntesis curvos é considerado como sendo a parte mais importante da indicação do produto ou serviço em questão e é substituído, dentro dos parêntesis, por um «-».
8. Para efeitos do registo de marcas, recomenda-se vivamente que se utilizem as indicações que figuram na Lista Alfabética para qualificar os produtos ou serviços e que se evite a utilização de expressões vagas ou de termos gerais, demasiado imprecisos.
9. O facto de uma indicação de um produto ou serviço figurar na Lista Alfabética não prejudica, de modo algum, a decisão dos gabinetes nacionais de propriedade industrial quanto à possibilidade de registar uma marca para o produto ou serviço em questão (ver o n.º 1 do artigo 2.º do Acordo de Nice).
As indicações de produtos ou serviços que figuram nos títulos de classe constituem indicações gerais relativas aos domínios a que, em princípio, os produtos ou serviços pertencem. A Lista Alfabética deve, por isso, ser consultada por forma a assegurar a classificação exacta de cada produto ou serviço em particular.
Se um produto não puder ser classificado com o auxílio da Lista das Classes, das Notas Explicativas e da Lista Alfabética, as seguintes observações indicam os critérios que devem ser aplicados:
a) Um produto acabado é, em princípio, classificado de acordo com a sua função ou finalidade. Se a função ou a finalidade de um produto acabado não for referida em nenhum título de classe, este produto é classificado por analogia com outros produtos acabados comparáveis, que figuram na Lista Alfabética. Se não existir nenhum, aplicam-se outros critérios subsidiários, tais como o do material de que o produto é feito ou o dos seus meios de funcionamento.
b) Um produto acabado com utilizações múltiplas (por exemplo, um relógio despertador com rádio) pode ser classificado em todas as classes que correspondam a qualquer uma das suas funções ou dos fins com que foi fabricado. Se estas funções ou fins não forem mencionadas em nenhum dos títulos de classe, aplicam-se os outros critérios mencionados na alínea a) anterior.
c) As matérias-primas em bruto ou semi-trabalhadas são, em princípio, classificadas de acordo com o material de que são constituídas.
d) Os produtos destinados a fazer parte de outro produto são, em princípio, classificados na mesma classe deste último apenas nos casos em que os produtos deste tipo não puderem ser, normalmente, utilizados para outro fim. Em todos os outros casos aplica-se o critério mencionado na alínea a) anterior.
e) Quando um produto, acabado ou não, deva ser classificado de acordo com o material de que é constituído, sendo constituído de materiais diferentes, o produto é, em princípio, classificado de acordo com o material predominante.
f) As embalagens adaptadas aos produtos que se destinam a conter são, em princípio, classificadas na mesma classe destes últimos.
Se um serviço não puder ser classificado com o auxílio da Lista das Classes, das Notas Explicativas e da Lista Alfabética, as seguintes observações indicam os critérios que devem ser aplicados:
a) Os serviços são, em princípio, classificados de acordo com os sectores de actividade especificados nos títulos das classes de serviços e nas suas Notas Explicativas ou, se não estiver especificado, por analogia com outros serviços comparáveis que figurem na Lista Alfabética.
b) Os serviços de aluguer são, em princípio, classificados nas mesmas classes em que se encontram classificados os serviços prestados através dos objectos a alugar (por exemplo, o aluguer de telefones, abrangido pela Classe 38).
c) Os serviços de aconselhamento, informações ou consultadoria são, em princípio, classificados nas mesmas classes em que se encontram os serviços objecto dos conselhos, das informações ou da consultadoria. Por exemplo, consultadoria em matéria de transportes (Cl. 39), consultadoria em matéria comercial (Cl. 35), consultadoria em matéria financeira (Cl. 36), consultadoria em matéria de cuidados de beleza (Cl. 44). A prestação do aconselhamento, das informações ou da consultadoria por meios electrónicos (por exemplo, por telefone ou computador) não afecta a classificação destes serviços.
TÍTULOS DE CLASSE
Classe 1 Produtos químicos destinados à indústria, às ciências, à fotografia, assim como à agricultura, à horticultura e à silvicultura; resinas artificiais em bruto, matérias plásticas em bruto; adubos para as terras; composições extintoras; preparações para a têmpera e soldadura de metais; produtos químicos destinados a conservar os alimentos; matérias tanantes; adesivos (matérias colantes) destinados à indústria.
Classe 2 Tintas, vernizes, lacas; conservantes contra a ferrugem e contra a deterioração da madeira; matérias tintoriais; mordentes; resinas naturais em bruto; metais em folha e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas.
Classe 3 Preparações para branquear e outras substâncias para a lavagem; preparações para limpar, polir, desengordurar e raspar; sabões e sabonetes; perfumaria, óleos essenciais, cosméticos, loções para os cabelos; dentífricos.
Classe 4 Óleos e gorduras industriais; lubrificantes; produtos para absorver, regar e ligar a poeira; combustíveis (incluindo a gasolina para motores) e matérias de iluminação; velas e pavios para a iluminação.
Classe 5 Produtos farmacêuticos e veterinários; produtos higiénicos para fins médicos; substâncias dietéticas para uso médico, alimentos para bebés; emplastros, material para pensos; matérias para chumbar os dentes e para impressões dentárias; desinfectantes; produtos para a destruição de animais nocivos; fungicidas, herbicidas.
Classe 6 Metais comuns e suas ligas; materiais de construção metálicos; construções metálicas transportáveis; materiais metálicos para as vias-férreas; cabos e fios metálicos não eléctricos; serralharia e quinquilharia metálica; tubos metálicos; cofres-fortes; produtos metálicos não incluídos noutras classes; minerais.
Classe 7 Máquinas e máquinas-ferramentas; motores (com excepção dos motores para veículos terrestres); uniões e correias de transmissão (com excepção das que são para veículos terrestres); instrumentos agrícolas sem serem os accionados manualmente; chocadeiras para ovos.
Classe 8 Ferramentas e instrumentos manuais (accionados manualmente); cutelaria, garfos e colheres; armas brancas; navalhas de barba.
Classe 9 Aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, ópticos, de pesagem, de medida, de sinalização, de controlo (inspecção), de socorro (salvamento) e de ensino; aparelhos e instrumentos para a condução, distribuição, transformação, acumulação, regulação ou controlo da corrente eléctrica; aparelhos para o registo, a transmissão, a reprodução do som ou de imagens; suportes de registo magnético, discos acústicos; distribuidores automáticos e mecanismos para aparelhos de pré-pagamento; caixas registadoras, máquinas de calcular, equipamentos para o tratamento da informação e computadores; extintores.
Classe 10 Aparelhos e instrumentos cirúrgicos, médicos, dentários e veterinários, membros, olhos e dentes artificiais; artigos ortopédicos; material de sutura.
Classe 11 Aparelhos de iluminação, de aquecimento, de produção de vapor, de cozedura, de refrigeração, de secagem, de ventilação, de distribuição de água e instalações sanitárias.
Classe 12 Veículos; aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água.
Classe 13 Armas de fogo; munições e projécteis; explosivos; fogos de artifício.
Classe 14 Metais preciosos e suas ligas e produtos nestas matérias ou em plaqué não incluídos noutras classes; joalharia, bijutaria, pedras preciosas; relojoaria e instrumentos cronométricos.
Classe 16 Papel, cartão e produtos nestas matérias, não incluídos noutras classes; produtos de impressão; materiais para encadernação; fotografias; artigos de papelaria; adesivos (matérias colantes) para papelaria ou para uso doméstico; material para artistas; pincéis; máquinas de escrever e artigos de escritório (com excepção de mobília); material de instrução ou de ensino (com excepção de aparelhos); matérias plásticas para embalagem (não incluídas noutras classes); caracteres de imprensa; clichés (estereótipos).
Classe 17 Borracha, guta-percha, goma, amianto, mica e produtos nestas matérias não incluídos noutras classes; produtos em matérias plásticas semi-acabadas; matérias para calafetar, vedar e isolar; tubos flexíveis não metálicos.
Classe 18 Couro e imitações de couro, produtos nestas matérias não incluídos noutras classes; peles de animais; malas e maletas de viagem; chapéus-de-chuva, chapéus-de-sol e bengalas; chicotes e selaria.
Classe 19 Materiais de construção não metálicos; tubos rígidos não metálicos para a construção; asfalto, pez e betume; construções transportáveis não metálicas; monumentos não metálicos.
Classe 20 Mobília, vidros (espelhos), molduras; produtos não incluídos noutras classes, em madeira, cortiça, cana, junco, vime, chifre, osso, marfim, osso de baleia, carapaça, âmbar, madrepérola, espuma-do-mar (sepiolite), sucedâneos de todas estas matérias ou em matérias plásticas.
Classe 21 Utensílios e recipientes para uso doméstico ou para a cozinha; pentes e esponjas; escovas (com excepção de pincéis); materiais para o fabrico de escovas; material de limpeza; palha-de-aço; vidro em bruto ou semi-acabado (com excepção do vidro de construção); vidraria, porcelana e faiança não incluído noutras classes.
Classe 22 Cordas, cordéis, redes, tendas, toldos, oleados, velas, sacas e sacos (não incluídos noutras classes); matérias para estofo e enchimento (com excepção de borracha e de matérias plásticas); matérias têxteis fibrosas em bruto.
Classe 23 Fios e linhas para uso têxtil.
Classe 24 Tecidos e produtos têxteis não incluídos noutras classes; coberturas de cama e de mesa.
Classe 25 Vestuário, calçado, chapelaria.
Classe 27 Tapetes, capachos, esteiras, linóleos e outros artigos de revestimento de soalhos; tapeçarias murais não em matérias têxteis.
Classe 28 Jogos, brinquedos; artigos de ginástica e de desporto não incluídos noutras classes; decorações para árvores de Natal.
Classe 29 Carne, peixe, aves e caça; extractos de carne; frutos e legumes em conserva, secos e cozinhados; geleias, doces, compotas; ovos, leite e produtos lácteos; óleos e gorduras comestíveis.
Classe 30 Café, chá, cacau, açúcar, arroz, tapioca, sagu, sucedâneos do café; farinhas e preparações feitas de cereais, pão, pastelaria e confeitaria, gelados; mel, xarope de melaço; levedura, fermento em pó; sal, mostarda; vinagre, molhos (condimentos); especiarias; gelo para refrescar.
Classe 31 Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e grãos, não incluídos noutras classes; animais vivos; frutos e legumes frescos; sementes, plantas e flores naturais; alimentos para animais; malte.
Classe 32 Cervejas; águas minerais e gasosas e outras bebidas não alcoólicas; bebidas de fruta e sumos de fruta; xaropes e outras preparações para bebidas.
Classe 33 Bebidas alcoólicas (com excepção das cervejas).
Classe 34 Tabaco; artigos para fumadores; fósforos.
Classe 35 Publicidade; gestão de negócios comerciais; administração comercial; trabalhos de escritório.
Classe 37 Construção; reparação; serviços de instalação.
Classe 39 Transporte; embalagem e entreposto de mercadorias; organização de viagens.
Classe 41 Educação; formação; entretenimento; actividades desportivas e culturais.
Classe 42 Serviços científicos e tecnológicos bem como serviços de pesquisas e de concepção a eles referentes; serviços de análises e de pesquisas industriais; concepção e desenvolvimento de computadores e de programas para computadores.
Classe 43 Serviços de restauração (alimentação); alojamento temporário.
Classe 44 Serviços médicos; serviços veterinários; cuidados de higiene e de beleza para seres humanos e animais; serviços de agricultura, horticultura e silvicultura.
Classe 45 Serviços jurídicos; serviços de segurança para a protecção de bens e de pessoas; serviços pessoais e sociais prestados por terceiros, destinados a satisfazer as necessidades de pessoas.
LISTA DAS CLASSES, COM NOTAS EXPLICATIVAS
Produtos químicos destinados à indústria, às ciências, e à fotografia, assim como à agricultura, à horticultura e à silvicultura;
resinas artificiais em bruto, matérias plásticas em bruto;
adubos para as terras;
composições extintoras;
preparações para a têmpera e soldadura de metais;
produtos químicos destinados a conservar alimentos;
matérias tanantes;
adesivos (matérias colantes) destinados à industria.
A Classe 1 inclui essencialmente os produtos químicos destinados à indústria, às ciências e à agricultura, incluindo os que entram na composição de produtos que façam parte de outras classes.
Esta classe inclui nomeadamente:
— adubo orgânico, palha (estrume);
— sal para conservar, que não seja para os alimentos.
Esta classe não inclui nomeadamente:
— resinas naturais em bruto (Cl. 2);
— produtos químicos destinados à ciência médica (Cl. 5);
— fungicidas, herbicidas e produtos para a destruição de animais nocivos (Cl. 5);
— adesivos (matérias colantes) para papelaria ou uso doméstico (Cl. 16);
— sal para conservar os alimentos (Cl. 30);
— estrume (cobertura de húmus) (Cl. 31).
Tintas, vernizes, lacas;
conservantes contra a ferrugem e contra a deterioração da madeira;
matérias tintoriais;
mordentes;
resinas naturais em bruto;
metais em folha e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas.
A Classe 2 inclui essencialmente as tintas, os corantes e os produtos de protecção contra a corrosão.
— tintas, vernizes e lacas para a indústria, o artesanato e as artes;
— corantes para tingir o vestuário;
— corantes para alimentos ou para bebidas.
— resinas artificiais em bruto (Cl. 1);
— corantes para lavar e branquear (Cl. 3);
— pinturas cosméticas (Cl. 3);
— caixas de pintura (material escolar) (Cl. 16);
— tintas e vernizes isolantes (Cl. 17).
Preparações para branquear e outras substâncias para a lavagem de roupa;
preparações para limpar, polir, desengordurar e raspar;
sabões e sabonetes;
perfumaria, óleos essenciais, cosméticos, loções para os cabelos;
A Classe 3 inclui essencialmente os produtos de limpeza e os produtos de higiene pessoal.
— desodorizantes de uso pessoal (perfumaria);
— produtos higiénicos que sejam artigos de higiene pessoal.
— produtos químicos para a limpeza de chaminés (Cl. 1);
— produtos desengordurantes utilizados em processos de fabrico (Cl. 1);
— desodorizantes que não sejam de uso pessoal (Cl. 5);
— pedras ou mós de afiar (ferramentas manuais) (Cl. 8).
Óleos e gorduras industriais;
produtos para absorver, regar e ligar a poeira;
combustíveis (incluindo a gasolina para motores) e matérias de iluminação;
velas e pavios para a iluminação.
A Classe 4 inclui essencialmente os óleos e gorduras industriais, os combustíveis e as matérias de iluminação.
— certos óleos e gorduras industriais especiais (consultar a Lista Alfabética dos Produtos).
Produtos farmacêuticos e veterinários;
produtos higiénicos para a medicina;
substâncias dietéticas para uso médico, alimentos para bebés;
emplastros, material para pensos;
materiais para chumbar os dentes e para impressões dentárias;
produtos para a destruição de animais nocivos;
A Classe 5 inclui essencialmente produtos farmacêuticos e outros produtos para uso médico.
— produtos higiénicos para a higiene íntima, outros que os artigos de higiene pessoal;
— desodorizantes que não sejam para uso pessoal;
— cigarros sem tabaco para uso médico.
— produtos higiénicos que sejam artigos de higiene pessoal (Cl. 3);
— desodorizantes para uso pessoal (Cl. 3);
— ligaduras ortopédicas (Cl. 10).
Metais comuns e suas ligas;
materiais de construção metálicos;
construções metálicas transportáveis;
materiais metálicos para as vias-férreas;
cabos e fios metálicos não eléctricos;
serralharia e quinquilharia metálica;
produtos metálicos não incluídos noutras classes;
A Classe 6 inclui essencialmente os metais comuns em bruto e semi-acabados, assim como os produtos simples fabricados a partir dos mesmos.
— bauxite (Cl. 1);
— mercúrio, antimónio, metais alcalinos e metais alcalino-terrosos (Cl. 1);
— metais em folha e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas (Cl. 2).
Máquinas e máquinas-ferramentas;
motores (com excepção dos motores para veículos terrestres);
uniões e correias de transmissão (com excepção das que são para veículos terrestres);
instrumentos agrícolas sem serem os accionados manualmente;
chocadeiras para ovos.
A Classe 7 inclui essencialmente as máquinas, as máquinas-ferramentas e os motores.
— partes de motores (de qualquer género);
— máquinas e aparelhos eléctricos de limpeza.
— certas máquinas e máquinas-ferramentas especiais (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);
— ferramentas e instrumentos manuais accionados manualmente (Cl. 8);
— motores para veículos terrestres (Cl. 12).
Ferramentas e instrumentos manuais (accionados manualmente);
Cutelaria, garfos e colheres;
navalhas de barba.
A Classe 8 inclui essencialmente instrumentos accionados manualmente utilizados como ferramentas nas respectivas profissões.
— cutelaria, garfos e colheres em metais preciosos;
— máquinas de barbear eléctricas e corta-unhas (instrumentos manuais).
— certos instrumentos especiais (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);
— máquinas-ferramentas e instrumentos accionados por um motor (Cl. 7);
— cutelaria cirúrgica (Cl. 10);
— corta-papéis (Cl. 16);
— armas de esgrima (Cl. 28).
Aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, ópticos, de pesagem, de medida, de sinalização, de controlo (inspecção), de socorro (salvamento) e de ensino;
aparelhos e instrumentos para a condução, distribuição, transformação, acumulação, regulação ou controlo da corrente eléctrica;
aparelhos para o registo, a transmissão, a reprodução de som ou de imagens;
suportes de registo magnético, discos acústicos;
distribuidores automáticos e mecanismos para aparelhos de pré-pagamento;
caixas registadoras, máquinas de calcular, equipamentos para o tratamento de informação e computadores;
— aparelhos e instrumentos de investigação científica para laboratórios;
— aparelhos e instrumentos utilizados para o comando de um navio, tais como aparelhos e instrumentos de medida e de transmissão de ordens;
— os aparelhos e instrumentos eléctricos seguintes:
a) certas ferramentas e aparelhos electrotérmicos, tais como os ferros de soldar eléctricos, os ferros de engomar eléctricos, que, se não fossem eléctricos, pertenceriam à Classe 8;
b) aparelhos e dispositivos que, se não fossem eléctricos, pertenceriam a classes diferentes tais como vestuário aquecido electricamente, isqueiros para automóveis;
— transferidores;
— máquinas de escritório de cartões perfurados;
— aparelhos de divertimento adaptados para serem utilizados apenas com um ecrã externo independente ou um monitor;
— todos os programas informáticos e de software independentemente do seu suporte de gravação ou de difusão, ou seja, software gravado em suporte magnético ou gravado a partir de uma rede informática externa.
a) aparelhos electromecânicos para a cozinha (trituradores e misturadores de alimentos, espremedores de fruta, moinhos de café eléctricos, etc.) e outros aparelhos e instrumentos accionados por um motor eléctrico, incluindo-se todos na Classe 7;
b) máquinas de barbear eléctricas e corta-unhas (instrumentos manuais) Cl. 8);
c) escovas de dentes e pentes eléctricos (Cl. 21);
d) aparelhos eléctricos para o aquecimento de espaços ou para o aquecimento de líquidos, para culinária, para ventilação, etc. (Cl. 11);
— relojoaria e outros instrumentos cronométricos (Cl. 14);
— relógios de controlo (Cl. 14).
Aparelhos e instrumentos cirúrgicos, médicos, dentários e veterinários, membros artificiais, olhos e dentes artificiais;
artigos ortopédicos;
A Classe 10 inclui essencialmente os aparelhos, instrumentos e artigos médicos.
— mobiliário especial para uso médico;
— artigos de higiene em borracha (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);
— ligaduras ortopédicas.
— aparelhos de ar condicionado;
— aquecedores de cama, botijas e sacos de água quente para aquecer camas, eléctricos ou não eléctricos;
— almofadas e cobertores aquecidos electricamente que não sejam para uso médico;
— chaleiras eléctricas;
— utensílios de cozedura eléctricos.
— aparelhos de produção de vapor (partes de máquinas) (Cl. 7);
— vestuário aquecido electricamente (Cl. 9).
aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água.
— motores para veículos terrestres;
— uniões e correias de transmissão para veículos terrestres;
— veículos de colchão (almofada) de ar.
— certas partes de veículos (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);
— materiais metálicos para as vias-férreas (Cl. 6);
— motores, uniões e correias de transmissão que não sejam para veículos terrestres (Cl. 7);
— partes de motores (de qualquer género) (Cl. 7).
munições e projécteis;
A Classe 13 inclui essencialmente as armas de fogo e os produtos pirotécnicos.
— fósforos (Cl. 34).
Metais preciosos e suas ligas e produtos nestas matérias ou em plaqué não incluídos noutras classes;
joalharia, bijutaria, pedras preciosas;
relojoaria e instrumentos cronométricos.
A Classe 14 inclui essencialmente os metais preciosos, os artigos fabricados em metais preciosos e a joalharia, a bijutaria e a relojoaria em geral.
— joalharia (isto é, bijutaria e joalharia em metais e pedras preciosos);
— botões de punho, alfinetes de gravata.
— produtos em metais preciosos classificados de acordo com a sua função ou finalidade, por exemplo, metais em folha e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas (Cl. 2); amálgamas de ouro para dentistas (Cl. 5); cutelaria, garfos e colheres (Cl. 8); contactos eléctricos (Cl. 9); aparos de caneta em ouro (Cl. 16), bules para chá (Cl. 21), ornamentos em ouro e prata (Cl. 26), caixas de charutos (Cl. 34);
— objectos de arte, não de metais preciosos (classificados de acordo com o material de que são constituídos).
— pianos mecânicos e os seus acessórios;
— caixas de música;
— instrumentos musicais eléctricos e electrónicos.
— aparelhos para o registo, transmissão, amplificação e reprodução de som (Cl. 9).
Papel, cartão e produtos nestas matérias, não incluídos noutras classes;
produtos de impressão;
artigos para encadernação;
adesivos (matérias colantes) para papelaria ou para uso doméstico;
máquinas de escrever e artigos de escritório (com excepção de mobília);
material de instrução e de ensino (com excepção de aparelhos);
matérias plásticas para embalagem (não incluídas noutras classes);
caracteres de impressão;
clichés (estereótipos).
A Classe 16 inclui essencialmente papel, produtos em papel e artigos de escritório.
— corta-papéis;
— duplicadores;
— folhas, sacos e saquetas em matérias plásticas, para embalagem.
— certos produtos em papel ou em cartão (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);
— cores (Cl. 2);
— ferramentas manuais para artistas (por exemplo, espátulas, cinzéis de escultor) (Cl. 8).
Borracha, guta-percha, goma, amianto, mica e produtos nestas matérias não incluídos noutras classes;
produtos em matérias plásticas semi-acabadas;
matérias para calafetar, vedar e isolar;
tubos flexíveis não metálicos.
A Classe 17 inclui essencialmente os isolantes eléctricos, térmicos ou acústicos e as matérias plásticas semi-trabalhadas, na forma de folhas, placas ou varas.
— borracha para a recauchutagem de pneus;
— materiais de enchimento em borracha ou em matérias plásticas;
— barreiras flutuantes anti-poluição.
Couro e imitações de couro, e produtos nestas matérias não incluídos noutras classes;
malas e maletas de viagem;
chapéus-de-chuva, chapéus-de-sol e bengalas;
chicotes e selaria.
A Classe 18 inclui essencialmente couro, imitações de couro, artigos de viagem não incluídos noutras classes e selaria.
— artigos de vestuário, calçado e chapelaria (consultar a Lista Alfabética dos Produtos).
Materiais de construção não metálicos;
tubos rígidos não metálicos para a construção;
asfalto, pez e betume;
construções transportáveis não metálicas;
monumentos não metálicos.
A Classe 19 inclui essencialmente materiais de construção não metálicos.
— madeiras semi-acabadas (por exemplo, vigas, pranchas, painéis);
— contraplacados;
— vidro para a construção (por exemplo, lajes, telhas de vidro);
— granulados de vidro para a sinalização das estradas;
— caixas de correio em alvenaria.
— produtos para a conservação ou impermeabilização do cimento (Cl. 1);
— preparações à prova de fogo (Cl. 1).
Mobília, vidros (espelhos), molduras;
produtos (não incluídos noutras classes), em madeira, cortiça, cana, junco, vime, chifre, osso, marfim, osso de baleia, carapaça, âmbar, madrepérola, espuma-do-mar (sepiolite) e sucedâneos de todas estas matérias, ou em matérias plásticas.
A Classe 20 inclui essencialmente mobília e as suas partes e produtos de plástico não incluídos noutras classes.
— mobília metálica e mobília para campismo;
— artigos de cama (por exemplo, colchões, colchões de rede, almofadas);
— vidros e espelhos para mobília ou para casa de banho;
— placas de matrícula não metálicas;
— caixas de correio nem em metal nem em alvenaria.
— certos tipos de espelhos especiais, classificados de acordo com a sua função ou finalidade (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);
— mobiliário especial para laboratórios (Cl. 9);
— mobiliário especial para uso médico (Cl. 10);
— roupa de cama (Cl. 24);
— edredões (Cl. 24).
Utensílios e recipientes para uso doméstico ou para a cozinha;
pentes e esponjas;
escovas (com excepção de pincéis);
materiais para o fabrico de escovas;
palha-de-aço;
vidro em bruto ou semi-acabado (com excepção do vidro de construção);
vidraria, porcelana e faiança não incluídas noutras classes.
A Classe 21 inclui essencialmente os pequenos utensílios e aparelhos para uso doméstico e para a cozinha, accionados manualmente, bem como os utensílios de casa de banho, a vidraria e os artigos em porcelana.
— utensílios e recipientes para uso doméstico e para a cozinha, como por exemplo, trens de cozinha, baldes, alguidares de lata, de alumínio, em matérias plásticas ou outros, pequenos aparelhos para picar, moer, espremer, etc., accionados manualmente;
— pentes eléctricos;
— escovas de dentes eléctricas;
— bases para pratos e para decantadores.
— certos produtos em vidro, porcelana e faiança (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);
— produtos de limpeza, sabões, etc. (Cl. 3);
— pequenos aparelhos para cortar, moer, espremer, etc., accionados electricamente (Cl. 7);
— navalhas e aparelhos de barbear, corta-unhas (instrumentos manuais), instrumentos e utensílios metálicos para manicura e pedicura (Cl. 8);
— utensílios de cozinha eléctricos (Cl. 11);
— espelhos para a toilette (Cl. 20).
Cordas, cordéis, redes, tendas, toldos, oleados, velas, sacas e sacos (não incluídos noutras classes);
matérias para enchimento (com excepção de borracha e de matérias plásticas);
matérias têxteis fibrosas em bruto.
A Classe 22 inclui essencialmente os produtos para a cordoaria e a vela, as matérias de enchimento e as matérias têxteis fibrosas em bruto.
— cordas e cordéis em fibra têxtil natural ou artificial, em papel ou em matérias plásticas.
— certas redes, sacas e sacos especiais (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);
— cordas para instrumentos musicais (Cl. 15).
Fios e linhas para uso têxtil.
Tecidos e produtos têxteis não incluídos noutras classes;
coberturas de cama e de mesa.
A Classe 24 inclui essencialmente os tecidos (em peça) e as coberturas em tecido para uso doméstico.
— roupa de cama em papel.
— certos tecidos especiais (consultar Lista Alfabética dos Produtos);
— cobertores eléctricos, para uso médico (Cl. 10) e para uso não médico (Cl. 11);
— roupa de mesa em papel (Cl. 16);
— coberturas para cavalos (Cl. 18).
Vestuário, calçado, chapelaria.
— certo vestuário especial e calçado especial (consultar a Lista Alfabética dos Produtos).
Rendas e bordados, fitas e laços;
botões, colchetes e ilhós, alfinetes e agulhas;
A Classe 26 inclui essencialmente os artigos de retrosaria e passamanaria.
— fechos de correr.
— certos colchetes especiais (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);
— certas agulhas especiais (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);
— fios para uso têxtil (Cl. 23).
Tapetes, capachos, esteiras, linóleos e outros artigos de revestimento de pavimentos;
tapeçarias murais em matérias não têxteis.
A Classe 27 inclui essencialmente produtos destinados a cobrir ou a revestir pavimentos e paredes já construídos.
— pavimentos em madeira (Cl. 19)
Jogos, brinquedos;
artigos de ginástica e de desporto não incluídos noutras classes;
decorações para árvores de Natal.
— artigos de pesca;
— instrumentos para desportos e jogos diversos.
— velas para árvores de Natal (Cl. 4);
— equipamento de mergulho (Cl. 9);
— aparelhos de entretenimento adaptados para serem utilizados apenas com um ecrã externo independente ou um monitor (Cl. 9);
— lâmpadas (grinaldas) eléctricas para as árvores de Natal (Cl. 11);
— redes de pesca (Cl. 22);
— vestuário de ginástica e de desporto (Cl. 25);
— confeitaria e decorações em chocolate para árvores de Natal (Cl. 30).
Carne, peixe, aves e caça;
frutos e legumes em conserva, secos e cozinhados;
geleias, doces, compotas;
ovos, leite e lacticínios;
óleos e gorduras comestíveis.
A Classe 29 inclui essencialmente os produtos alimentares de origem animal bem como os de origem vegetal e outros produtos hortícolas comestíveis preparados para o consumo ou para a conservação.
— bebidas lácteas em que o leite é o elemento predominante.
— certos produtos alimentares de origem vegetal (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);
— alimentos para bebés (Cl. 5);
— substâncias dietéticas para uso médico (Cl. 5);
— molhos para saladas (Cl. 30);
— ovos para chocar (Cl. 31);
— alimentos para animais (Cl. 31);
— animais vivos (Cl. 31).
Café, chá, cacau, açúcar, arroz, tapioca, sagu, sucedâneos do café;
farinhas e preparações feitas de cereais, pão, pastelaria e confeitaria, gelados comestíveis;
mel, xarope de melaço;
levedura, fermento em pó;
sal, mostarda;
vinagre, molhos (condimentos);
gelo para refrescar.
A Classe 30 inclui essencialmente os produtos alimentares de origem vegetal preparados para o consumo ou para a conservação, assim como os adjuvantes destinados a melhorar o sabor dos alimentos.
— bebidas à base de café, de cacau ou de chocolate;
— cereais preparados para a alimentação humano (por exemplo, flocos de aveia ou de outros cereais).
— sal para conservar que não seja para alimentos (Cl. 1);
— infusões medicinais e substâncias dietéticas para uso médico (Cl. 5);
— cereais em bruto (Cl. 31);
— alimentos para animais (Cl. 31).
Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e grãos não incluídos noutras classes;
frutos e legumes frescos;
sementes, plantas e flores naturais;
A Classe 31 inclui essencialmente os produtos da terra que não tenham sido submetidos a qualquer tipo de preparação para o consumo, os animais vivos e as plantas vivas, bem como os alimentos para animais.
— madeiras em bruto;
— cereais em bruto;
— ovos fertilizados para chocar;
— moluscos e crustáceos vivos.
— culturas de microrganismos e sanguessugas para uso médico (Cl. 5);
— madeiras semi-acabadas (Cl. 19);
— isco artificial para a pesca (Cl. 28);
— arroz (Cl. 30);
— tabaco (Cl. 34).
águas minerais e gasosas e outras bebidas não alcoólicas;
bebidas de fruta e sumos de fruta;
xaropes e outras preparações para bebidas.
A classe 32 inclui essencialmente as bebidas não alcoólicas, bem como as cervejas.
— bebidas sem álcool.
— bebidas para uso médico (Cl. 5);
— bebidas lácteas em que o leite é o elemento predominante (Cl. 29);
— bebidas à base de café, de cacau, ou de chocolate (Cl. 30).
Bebidas alcoólicas (com excepção das cervejas).
— bebidas medicinais (Cl. 5);
— bebidas desalcoolizadas (Cl. 32).
artigos para fumadores;
— sucedâneos do tabaco (não para uso médico).
— cigarros sem tabaco para uso médico (Cl. 5);
gestão de negócios comerciais;
administração comercial;
trabalhos de escritório.
A Classe 35 inclui essencialmente os serviços prestados por pessoas ou por organizações cujo objectivo principal é:
1. auxiliar na exploração ou na gestão de uma empresa comercial, ou
2. auxiliar na gestão dos negócios ou das funções comerciais de uma empresa industrial ou comercial,
bem como os serviços prestados por agências de publicidade que se encarregam essencialmente de comunicações ao público, de declarações ou de anúncios através de todos os meios de difusão e relativos a todas as espécies de produtos ou serviços.
— o agrupamento, para o benefício de terceiros, de uma variedade de produtos (excluindo o seu transporte), permitindo ao consumidor vê-los e comprá-los comodamente; tais serviços podem ser assegurados por lojas de venda a retalho, por grossistas, através de vendas por catálogo, por correio ou via electrónica, por exemplo, via sites na Internet ou tele-compras;
— serviços que consistem no registo, transcrição, composição, compilação ou sistematização de comunicações escritas e de registos, e também a compilação de dados matemáticos ou estatísticos;
— serviços prestados por agências de publicidade e serviços tais como a distribuição de prospectos, directamente ou pelo correio, ou a distribuição de amostras. Esta classe pode referir publicidade relativa a outros serviços tais como os que dizem respeito a empréstimos bancários ou a publicidade pela rádio.
— serviços tais como as avaliações e relatórios de engenheiros que não têm uma relação directa com a exploração ou a gestão de negócios numa empresa comercial ou industrial (consultar a Lista Alfabética dos Serviços).
negócios financeiros;
negócios monetários;
A Classe 36 inclui essencialmente os serviços prestados em negócios financeiros e monetários e os serviços prestados relativamente a contratos de seguros de todos os tipos.
— serviços relacionados com negócios financeiros ou monetários, a saber:
a) serviços de todas as instituições bancárias ou instituições com elas relacionadas tais como agências de câmbio ou serviços de compensação;
b) serviços de instituições de crédito que não sejam bancos, tais como associações cooperativas de crédito, empresas financeiras individuais, prestamistas, etc.;
c) serviços de fundos de investimento e de companhias holding;
d) serviços de corretagem em valores e em bens imóveis;
e) serviços relacionados com negócios monetários, assegurados por agentes fiduciários;
f) serviços relativos à emissão de cheques de viagem e de letras de crédito;
— serviços de administração de imóveis, ou seja, serviços de locação, de avaliação ou de financiamento;
— serviços relativos a seguros, tais como serviços prestados por agentes ou corretores que se ocupam de seguros, serviços prestados aos segurados e serviços de subscrição de seguros.
serviços de instalação.
A Classe 37 inclui essencialmente os serviços prestados por empreiteiros ou sub-empreiteiros na construção de edifícios permanentes, bem como os serviços prestados por pessoas ou organizações que se ocupem da restauração de objectos para o seu estado original ou da sua conservação sem alterar as suas propriedades físicas ou químicas.
— serviços relativos à construção de edifícios, estradas, pontes, barragens ou linhas de transmissão, e serviços de empresas especializadas no domínio da construção tais como as de pintura, canalização, instalação de sistemas de aquecimento ou de telhados;
— serviços apensos aos serviços de construção, tais como inspecções de projectos de construção;
— serviços de construção naval;
— serviços de aluguer de ferramentas ou de material de construção;
— serviços de reparação, ou seja, serviços que se ocupam de pôr em bom estado qualquer objecto depois de usado, danificado, deteriorado ou destruído parcialmente (restauro de um edifício ou de outro objecto existente que se tenha deteriorado e que tenha de ser restituído ao seu estado original);
— diversos serviços de reparação tais como os do âmbito da electricidade, do mobiliário, dos instrumentos e ferramentas, etc.;
— serviços de conservação que visem manter um objecto na sua condição original sem alterar nenhuma das suas propriedades (no que se refere à distinção entre esta classe e a Classe 40, ver a nota explicativa da Classe 40).
— serviços de armazenagem de mercadorias tais como vestuário ou veículos (Cl. 39);
— serviços relativos ao tingimento de tecidos ou de vestuário (Cl. 40).
A Classe 38 inclui, essencialmente os serviços que possibilitam a, pelo menos, uma pessoa comunicar com outra através de um meio sensorial. Nestes serviços incluem-se os que:
1. permitem a uma pessoa falar com outra;
2. transmitem mensagens de uma pessoa para outra e
3. colocam uma pessoa em comunicação oral ou visual com outra (rádio e televisão).
— serviços que consistem essencialmente na difusão de programas de rádio e televisão.
— serviços de publicidade pela rádio (Cl. 35).
embalagem e entreposto de mercadorias;
organização de viagens.
A Classe 39 inclui essencialmente os serviços prestados no transporte de pessoas ou de mercadorias de um lugar para o outro (por via-férrea, estrada, água, ar ou por oleoduto) e os serviços necessariamente relacionados com estes transportes, bem como os serviços relacionados com o armazenamento de mercadorias num armazém ou num outro edifício tendo em vista a sua conservação ou guarda.
— serviços prestados por companhias que exploram estações, pontes, transbordo de passageiros, etc., utilizados pelo transportador;
— serviços relacionados com o aluguer de veículos de transporte;
— serviços relacionados com o reboque marítimo, a descarga, o funcionamento dos portos e dos cais e o salvamento de embarcações em perigo e da sua carga;
— serviços relacionados com o funcionamento dos aeroportos;
— serviços relacionados com a embalagem e o empacotamento de mercadorias antes da sua expedição;
— serviços que consistem em prestar informações relativas a viagens ou ao transporte de mercadorias por intermediários e agências de turismo, informações relativas às tarifas, aos horários e aos meios de transporte;
— serviços relativos à inspecção de veículos ou de mercadorias antes do seu transporte.
— serviços relativos à publicidade das empresas de transporte, tais como a distribuição de prospectos ou a publicidade pela rádio (Cl. 35);
— serviços relativos à emissão de cheques de viagem ou de letras de crédito por intermediários ou agências de viagens (Cl. 36);
— serviços relativos aos seguros (comerciais, contra incêndio ou de vida) durante o transporte de pessoas ou de mercadorias (Cl. 36);
— serviços prestados na conservação e reparação de veículos e manutenção e reparação de objectos relacionados com o transporte de pessoas ou de mercadorias (Cl. 37);
— serviços relativos à reserva de quartos de hotel por agências de viagens ou por intermediários (Cl. 43).
A Classe 40 inclui essencialmente os serviços não incluídos noutras classes, prestados para o tratamento ou para a transformação mecânica ou química de substâncias inorgânicas ou orgânicas, ou de objectos.
Para efeitos de classificação, a marca é considerada uma marca de serviço unicamente nos casos em que o tratamento ou a transformação é efectuado por conta de outrem. Uma marca é considerada uma marca registada em todos os casos em que a substância ou o objecto é comercializado pela pessoa que o tratou ou transformou.
— serviços relacionados com a transformação de um objecto ou de uma substância, e todo o processo que implique uma modificação das suas propriedades essenciais (por exemplo, o tingimento de vestuário); consequentemente, um serviço de manutenção, se bem que seja normalmente incluído na Classe 37, será incluído na Classe 40 se implicar uma tal modificação (por exemplo, a cromagem de pára-choques de veículos motorizados);
— serviços de tratamento de materiais que possam intervir no decurso da produção de uma substância ou de qualquer objecto que não seja um edifício; por exemplo, os serviços referentes ao corte, configuração, polimento por abrasão ou revestimento metálico.
serviços de reparação (Cl. 37).
actividades desportivas e culturais.
A Classe 41 inclui essencialmente serviços prestados por pessoas ou por instituições para o desenvolvimento das faculdades mentais de pessoas ou de animais, assim como os serviços destinados a entreter ou a ocupar a atenção.
— serviços de educação de pessoas ou de animais sob todas as formas;
— serviços cujo objectivo essencial é o entretenimento, o divertimento ou a recreação de pessoas;
— apresentação ao público de obras de arte visual ou de literatura com fins culturais ou educativos.
Serviços científicos e tecnológicos bem como serviços de investigação e de concepção a eles relativos;
serviços de análises e de pesquisas industriais;
concepção e desenvolvimento de computadores e de programas para computadores;
A Classe 42 inclui essencialmente os serviços prestados por pessoas, a título individual ou colectivo, relacionados com os aspectos teóricos e práticos de domínios complexos de actividades; serviços esses que são prestados por representantes de profissões tais como químicos, físicos, engenheiros, programadores de computador, etc.
— serviços prestados por engenheiros encarregados de avaliações, estimativas, pesquisas e relatórios, nos domínios científico e tecnológico;
— serviços de investigação científica para fins médicos.
— pesquisas e avaliações em negócios comerciais (Cl. 35);
— serviços de processamento de texto e de gestão de ficheiros informáticos (Cl. 35);
— avaliações em matéria financeira e fiscal (Cl. 36);
— serviços de extracção mineira e petrolífera (Cl. 37);
— serviços de instalação e reparação de computadores (Cl. 37);
— serviços prestados por representantes de profissões tais como médicos, veterinários, psicanalistas (Cl. 44);
— serviços de tratamentos médicos (Cl. 44);
— concepção de jardins (Cl. 44).
— Serviços jurídicos (Cl. 45)
Serviços de restauração (alimentação);
A Classe 43 inclui essencialmente os serviços prestados por pessoas ou por estabelecimentos cujo objectivo é a preparação de alimentos ou de bebidas para o consumo bem como os serviços prestados relativos ao alojamento e alimentação em hotéis, pensões ou outros estabelecimentos que forneçam alojamento temporário.
— serviços de reserva de alojamento para viajantes, prestados nomeadamente por agentes de viagens ou por intermediários;
— pensões para animais.
— serviços de arrendamento de bens imobiliários tais como casas, apartamentos, etc., destinados a uso permanente (Cl. 36);
— serviços de organização de viagens prestados por agências de turismo (Cl. 39);
— serviços de conservação de alimentos e de bebidas (Cl. 40);
— serviços de discotecas (Cl. 41);
— colégios internos (Cl. 41);
— casas de repouso e de convalescença (Cl. 44).
cuidados de higiene e de beleza para seres humanos ou para animais;
serviços de agricultura, horticultura e silvicultura.
A Classe 44 inclui essencialmente os cuidados médicos, de higiene e de beleza prestados por pessoas ou estabelecimentos a seres humanos e a animais; inclui igualmente os serviços relativos aos domínios da agricultura, horticultura e silvicultura.
— serviços de análises clínicas relativas ao tratamento de pessoas (tais como exames radiográficos e colheitas de sangue);
— serviços de inseminação artificial;
— conselhos farmacêuticos;
— criação de animais;
— serviços relativos ao cultivo de plantas tais como a jardinagem;
— serviços relativos à arte floral tais como as composições florais bem como a concepção de jardins.
— destruição de animais nocivos (que não na agricultura, horticultura e silvicultura) (Cl. 37);
— serviços de instalação e reparação de dispositivos de irrigação (Cl. 37);
— transporte em ambulância (Cl. 39);
— serviços de abate de animais e taxidermia (Cl. 40);
— abate de árvores e tratamento de madeiras (Cl. 40);
— serviços de treino de animais (Cl. 41);
— health clubs para exercício físico (Cl. 41);
— serviços de pesquisa científica para fins médicos (Cl. 42);
— pensões para animais (Cl. 43);
— lares para pessoas idosas (Cl. 43).
serviços de segurança para a protecção de bens e de pessoas;
serviços pessoais e sociais prestados por terceiros destinados a satisfazer as necessidades de pessoas.
— serviços prestados por juristas a pessoas, grupos de pessoas, organizações ou a empresas;
— serviços de inquéritos e de vigilância relativos à segurança de pessoas e de colectividades;
— serviços prestados a pessoas relacionados com eventos sociais tais como serviços de acompanhamento em sociedade, agências matrimoniais, serviços funerários.
— serviços profissionais que prestem apoio directo em operações ou funções de natureza comercial (Cl. 35);
— serviços relativos a negócios financeiros ou monetários e serviços relativos a seguros (Cl. 36);
— acompanhamento de viajantes (Cl. 39);
— transporte seguro de valores (Cl. 39);
— serviços de educação de pessoas, sob todas as formas (Cl. 41);
— actuações de cantores ou bailarinos (Cl. 41);
— serviços de computador relativos à protecção de software;
— serviços prestados por terceiros que assegurem cuidados médicos, de higiene e de beleza para seres humanos ou para animais (Cl. 44);
— certos serviços de aluguer (consultar a Lista Alfabética dos Serviços e a alínea b) das Observações Gerais relativas à classificação dos serviços).
LISTA ALFABÉTICA DOS PRODUTOS
LISTA ALFABÉTICA DOS SERVIÇOS
LISTA DOS PRODUTOS POR ORDEM DE CLASSES
Classe 7 Classe 8 Classe 9 Classe 10 Classe 11 Classe 12
Classe 13 Classe 14 Classe 15 Classe 16 Classe 17 Classe 18
Classe 19 Classe 20 Classe 21 Classe 22 Classe 23 Classe 24
Classe 25 Classe 26 Classe 27 Classe 28 Classe 29 Classe 30
Classe 31 Classe 32 Classe 33 Classe 34
LISTA DOS SERVIÇOS POR ORDEM DE CLASSES
Classe 35 Classe 36 Classe 37 Classe 38 Classe 39 Classe 40
Classe 41 Classe 42 Classe 43 Classe 44 Classe 45

References: artigo 5
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 2