Source: http://ensaio.org/universidade-federal-do-rio-grande-do-sul-pr-reitoria-de-recur.html?page=3
Timestamp: 2018-06-18 21:00:58+00:00

Document:
Cargos de Nível de Classificação D (Nível Médio) - Universidade federal do rio grande do sul pró-reitoria de recursos...
Pré-requisitos para o provimento do cargo
Escolaridade: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo
(para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS)
5.2 Jornada de trabalho: 40 horas semanais, salvo no caso de Médico Veterinário, em que a lei define explicitamente carga horária específica.
5.3 Requisitos básicos: além de pré-requisitos específicos para os cargos, constantes dos quadros do subitem 5.1, os requisitos básicos para a investidura no cargo, previstos no item 10 deste Edital, serão exigidos por ocasião do provimento de vagas, conforme dispõe o artigo 5º, incisos I, II, III, IV, V, VI e parágrafo 1º do mesmo artigo, da Lei nº 8.112/90, com suas alterações.
7.1 O Concurso objeto deste Edital compreenderá uma única etapa de avaliação, eliminatória e classificatória, com a aplicação de prova escrita objetiva, como definido a seguir:
Analista de Tecnologia da Informação/Sistema de Informações
Biólogo (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS)
Médico Veterinário/Clínica de Grandes Animais
Médico Veterinário/Patologia Aviária
Químico (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS
7.2 Os programas da prova escrita objetiva encontram-se no Anexo 1 deste Edital.
7.3 Os locais de realização da prova escrita objetiva, bem como outras informações que se fizerem necessárias, serão divulgados conforme o disposto no item 2 desse Edital, no dia 8 de maio de 2008.
7.4 A prova escrita objetiva do Concurso Público a que se refere este Edital será realizada no dia 18 de maio de 2008 e terá a duração de três horas e 30 minutos.
7.5 Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova escrita objetiva, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início da mesma, munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e documento de identidade informado no Requerimento de Inscrição, conforme item 2.4 deste Edital.
7.6 Não será admitido no prédio o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da prova escrita objetiva.
7.7 Não será permitida a entrada na sala de prova de candidato que se apresentar após o sinal indicativo de seu início, salvo se acompanhado por representante da Coordenação do Concurso.
7.8 Durante a realização da prova escrita objetiva não serão permitidas consultas de nenhuma espécie, bem como o uso de máquina calculadora, telefone celular, pager, fone de ouvido ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos.
7.9 O candidato deverá assinalar suas respostas na Folha de Respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
7.10 Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto da Folha de Respostas.
7.11 Não serão computadas as questões não assinaladas na Folha de Respostas e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.
7.12 Será excluído do Concurso o candidato que
deixar de comparecer no dia da prova escrita objetiva;
não estiver no local de realização da prova escrita objetiva até o início previsto para a mesma;
cometer, em qualquer fase do Concurso, descortesia ou incorreção para qualquer examinador, coordenador e/ou fiscal, outro candidato ou autoridade presente durante a realização da prova;
for surpreendido, durante a realização da prova escrita objetiva, em comunicação com outro candidato, verbalmente e/ou por escrito e/ou em consulta a anotações, livros ou cadernos, ou fizer uso de aparelhos eletrônicos;
afastar-se da sala ou local de prova escrita objetiva sem o acompanhamento de fiscal ou ausentar-se portando a Folha de Respostas.
7.13 Far-se-á, no dia de aplicação de prova escrita objetiva e durante a mesma, como forma de identificação, a coleta de impressão digital de todos os candidatos.
7.14 O candidato somente poderá se retirar do recinto da prova após transcorrida uma (1) hora do início da mesma.
7.15 Os candidatos terão direito de permanecer na sala de prova até que o último candidato conclua a prova, desde que permaneçam em silêncio.
7.16 Não será permitido ao candidato ligar ou utilizar seu celular, ou quaisquer aparelhos eletrônicos, enquanto permanecer nas dependências dos locais de aplicação de prova.
7.17 Não será permitida a permanência de candidato que encerrou sua prova, ou de acompanhante de candidato ou de pessoas estranhas ao Processo Seletivo nas dependências dos locais de aplicação de prova.
8.1 O candidato poderá interpor recurso, mediante exposição fundamentada e documentada, referente:
8.1.1 à inscrição não-homologada, no prazo de três (3) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do Edital de Homologação das Inscrições;
8.1.2 ao gabarito preliminar da prova objetiva, no prazo de três (3) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do respectivo Edital ou Aviso de divulgação dos resultados;
8.1.3 às incorreções ou irregularidades constatadas na execução do Concurso, no prazo de três (3) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao de sua ocorrência.
8.2 O recurso deverá ser apresentado por petição escrita, entregue pelo candidato ou por seu procurador, exclusivamente, na FAURGS, Av. Bento Gonçalves, nº 9500, prédio 43.609, 3o andar, Setor de Concursos, Bairro Agronomia, CEP 91501-970, Porto Alegre, RS, no horário das 9h às 17h.
8.3 Os pedidos de recursos quanto a gabarito preliminar de questões da prova escrita objetiva deverão ser dirigidos à FAURGS – Setor de Concursos, em formulário próprio, disponível nos endereços http://www.ufrgs.br/prorh/concursos_abertos e/ou http://www.faurgs.ufrgs.br/concursos e deverão ser entregues, exclusivamente, no guichê de atendimento da FAURGS - Setor de Concursos, situado à Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Agronomia, Porto Alegre, RS, no período de 22 a 24 de abril de 2008, no horário das 9h às 17h.
8.4 Se da análise de recursos resultar anulação de questões objetivas, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos. Se resultar alteração de gabarito, as provas de todos os candidatos serão corrigidas conforme a referida alteração, e seu resultado final, divulgado de acordo com esse novo gabarito.
8.5 Não serão conhecidos os recursos interpostos fora de prazo, por e-mail, por via postal ou que tiverem sido interpostos de forma diferente do previsto no subitem 8.1 deste Edital.
8.6 As respostas da Banca Examinadora a pedidos de revisão estarão à disposição de candidatos que as interpuseram, a partir da data de divulgação oficial do resultado final a que se referem, na Sede da FAURGS.
8.7 Admitir-se-á, para cada candidato, um único recurso para cada evento constante no subitem 8.1.
8.8 Serão de caráter irrecorrível, na esfera administrativa, os resultados do Concurso após apreciação de recursos e publicação de decisões finais.
9 DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
9.1 Serão habilitados os candidatos que obtiverem aproveitamento superior a 20% (vinte por cento) de pontos em cada uma das partes da prova escrita objetiva e igual ou superior a 40% (quarenta por cento) da pontuação total da prova escrita objetiva, obedecida a ordem decrescente de pontos obtidos, conforme o quadro do item 7.1 deste Edital.
9.2 Caso os candidatos a um mesmo cargo obtenham idêntico número de pontos na classificação, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
9.2.1 Para os cargos de Nível de Classificação E (Nível Superior) e de Técnico em Contabilidade - Nível de Classificação D (Nível Médio):
maior idade, no caso de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do Artigo 1o da Lei Federal no 10.741/2003.;
maior pontuação na parte de Conhecimentos Específicos;
maior pontuação na parte de Língua Portuguesa;
9.2.2 Para o cargo de Assistente em Administração - Nível de Classificação D (Nível Médio):
maior idade, no caso de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do Artigo 1o da Lei Federal no 10.741/2003;
9.3 Em caso de ocorrer sorteio público como último critério de desempate, esse será comunicado a candidatos através de Edital a ser divulgado com antecedência de três (3) dias úteis da data de sua realização, através dos endereços http://www.ufrgs.br/prorh/concursos_abertos e/ou http://www.faurgs.ufrgs.br/concursos e estará, também, à disposição no térreo do prédio da Reitoria, à Av. Paulo Gama, 110, Campus Centro da UFRGS, em Porto Alegre, RS, e na sede da FAURGS- Setor de Concursos.
9.4 Para efeito de classificação a que se referem os subitens 9.2.1 e 9.2.2, alínea “d”, será considerada a situação informada pelos candidatos no Requerimento de Inscrição, a ser confirmada quando da apresentação de documentação para a posse.
9.5 O resultado final do Concurso será homologado mediante publicação de Edital no Diário Oficial da União e será divulgado através de endereços constantes no item 2 deste Edital.
9.6 A portaria de nomeação de candidatos habilitados, conforme disponibilidade de vagas, será publicada no Diário Oficial da União logo após a publicação do Edital a que se refere o item 9.5 deste Edital.
10.1 Os candidatos efetivamente nomeados terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de nomeação no DOU, para tomar posse sendo que esse ato ficará condicionado, além de atendimento a requisitos dos subitens 5.1 e 5.3 deste Edital, à prévia inspeção médica realizada pela Junta Médica Oficial da UFRGS.
10.2 Os documentos comprobatórios e demais exigências legais deverão ser apresentados pelos candidatos antes do ato de posse. A lista de exames médicos e documentos necessários para o provimento do cargo encontra-se publicada no endereço http://www.ufrgs.br/prorh/concursos_abertos, bem como à disposição na Divisão de Controle de Cargos do Departamento de Administração de Recursos Humanos (DARH), na Pró-Reitoria de Recursos Humanos, 4o andar do prédio da Reitoria, à Av. Paulo Gama, 110, Campus Centro da UFRGS, em Porto Alegre, RS.
10.3 Os candidatos que não comparecerem ao exame médico ou não forem considerados aptos, física e/ou mentalmente, para o exercício de atividades típicas do cargo a que concorreram, ou não apresentarem os documentos para investidura no cargo, ou não comparecerem para tomar posse serão excluídos do Concurso e substituídos por candidatos com classificação posterior. Aplica-se, nesse caso, o definido no subitem 10.4.
10.4 A UFRGS realizará novas convocações através de telegrama, encaminhado ao endereço de candidatos classificados, informado no Requerimento de Inscrição.
10.5 O candidato aprovado no Concurso deverá comunicar à Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFRGS qualquer mudança de endereço, sob pena de, não sendo encontrado, ser considerado eliminado do Concurso Público que realizou, objeto deste Edital.
10.6 O candidato aprovado que, no ato de inscrição, alegar ser portador de deficiência física e não tiver essa condição comprovada no exame médico, ou não comprovar os requisitos do item 3, concorrerá somente pela classificação geral, e aplicar-se-ão a ele todas as regras estabelecidas para os candidatos incluídos nessa classificação.
10.7 O candidato de nacionalidade portuguesa deverá comprovar estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 12 da Constituição da Republica e dos Decretos nº 70.391/72 e nº 70.436/72.
10.8 O candidato deverá estar em dia com as obrigações eleitorais.
10.9 No caso de candidato do sexo masculino, deverá estar em dia com as obrigações militares.
10.10 A idade mínima para investidura no cargo, de acordo com o item V, do artigo 5º, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com suas alterações, é de 18 anos, a ser comprovada na investidura do cargo. Somente poderá ser empossado aquele que, com menos de 70 (setenta) anos, for julgado apto, física e mentalmente, pela Junta Médica Oficial da UFRGS, para o exercício do cargo, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 14 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações.
10.11 O ingresso será no Nível de Classificação E (Nível Superior), Classe de Capacitação I, Padrão Inicial, e Nível de Classificação D (Nível Médio), Classe de Capacitação I, Padrão Inicial, conforme dispõe o artigo 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, DOU de 13 de janeiro de 2005, que prevê o provimento no padrão inicial do 1o (primeiro) nível de capacitação do respectivo nível de classificação.
10.12 A nomeação de candidatos dar-se-á no regime da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com suas alterações.
10.13 Para a investidura no cargo, o candidato não poderá estar incompatibilizado, nos termos do artigo 137 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações.
10.14 Os candidatos nomeados poderão ser lotados e ter exercício em qualquer um dos quatro campi da UFRGS, inclusive na Estação Experimental Agronômica (Eldorado do Sul/RS) e no Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos - CECLIMAR (Imbé/RS).
11 DA VALIDADE DO CONCURSO
O Concurso terá a validade de um ano, prorrogável por igual período, no interesse da Instituição, a contar da data de publicação da primeira homologação de resultado no Diário Oficial da União.
12 DAS DISPOSIÇÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS
12.1 O candidato convocado que não aceitar a sua indicação não poderá optar por ser acrescentado ao final da relação classificatória e será automaticamente excluído do Concurso.
12.2 A classificação no Concurso objeto deste Edital não assegura a candidato habilitado o direito de ser nomeado para o cargo concorrido, mas sim a expectativa de direito à nomeação segundo a ordem de classificação. Durante a validade do Concurso, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul reserva-se o direito de proceder a nomeações de acordo com a disponibilidade orçamentária e legislação vigente.
12.3 A participação no Concurso implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação de condições e exigências estabelecidas no inteiro teor deste Edital, de instruções específicas e demais expedientes reguladores do Concurso.
12.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pela Coordenação do Setor de Concursos da FAURGS.
Porto Alegre, 24 de março de 2008.

References: artigo 5
 Artigo 1
 Artigo 1
 artigo 12
 artigo 5
 artigo 14
 artigo 9
 artigo 137