Source: http://portugalprovida.blogspot.com/
Timestamp: 2015-07-28 19:42:30+00:00

Document:
CIdadania e Democracia Cristã - com CONFIANÇA nas legislativas 2015
já no passado encontrámos boas razões para unir esforços em prol desta justa causa, então muito mais se justifica HOJE que nos apresentemos juntos diante de um exercício de cidadania tão importante como o que se oferece com as Eleições Legislativas 2015.
do ataque cerrado ao que, por simplicidade, designamos como a nossa "Civilização Ocidental de Matriz Cristã", é muito importante que cada vez mais cidadãos conscientes dêem as mãos na sua defesa activa. Que
fazer, então? Por onde (re)começar?
Vamos assumir-nos como CIDADÃOS de corpo inteiro e abrir um espaço de intervenção nas Legislativas2015. Para isso precisamos de apresentar listas em todos os círculos eleitorais.
Para mais informação, clicar aqui p.f. Está nas nossas mãos!
Sejamos cidadãos de parte inteira!
documentação de apoio à discussão/votação estatutária na Convenção Nacional de 11.07
Documentos/Propostas a discutir e votar na Convenção Nacional do próximo sábado, dia 11.07.2015, pelas 15h00 em Vila do Conde (Rua
Sónia e Roberto Delaunay, nº 153, 4480 - 838 Vila do Conde)
- proposta de programa eleitoral
- proposta de alteração de estatutos (vd estatutos actuais)
- proposta de regulamento eleitoral interno
Notícias & Convite I Portugal Pro Vida
PPV NEWSLETTER | Edição de 3 de Julho de 2015
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“É insano pensar que fazendo a mesma coisa, da mesma maneira, se obtêm resultados radicalmente diferentes”
Cara(o) filiada(o),
A nova Direção Política Nacional (DPN) do PPV deseja, antes de mais, saudar a ação, intervenção e o espírito de missão de todos os filiados do PPV que
se mobilizaram para promover a mudança através do seu voto. Agradecemos
a confiança depositada na lista A e contamos com um PPV unido e mobilizado para os grandes desafios que se nos apresentam já este Verão.
Seguem algumas notícias que queremos partilhar convosco e colocar à reflexão colectiva.
Notícias PPV
“É insano pensar que fazendo a mesma coisa, da mesma maneira, se obtêm resultados radicalmente diferentes” (Einstein), ou seja, se
nada alterarmos, não podemos esperar um resultado nas legislativas muito diferente do que já tivemos no passado. Impõe-se repensar o posicionamento do PPV mas também a forma de colaboração entre a Direção e
as novas estruturas territoriais distritais/concelhias.
A nova DPN encontra-se atualmente a desenvolver o trabalho inicial a que se propusera e apela à participação na Convenção Nacional Extraordinária, do próximo dia 11 de julho, em Vila do Conde
- ou via skype p/ tania.avillez. Este é o momento para juntos discutirmos e definirmos a estratégia e tática política do novo PPV, passando eventualmente por uma alteração do nome. Apelamos pois à vossa reflexão e participação naquilo que queremos que seja um debate profícuo de ideias e ações para o PPV: Devemos
mudar o nome do PPV, sugerindo um novo posicionamento do mesmo? E se sim, qual o nome? A Direção apresentará uma proposta a discussão mas pretende-se um debate aberto
Um Partido mais Amplo?
Só concorrendo num numero significativo de distritos poderá o PPV ter acesso aos debates televisivos que contam, para além de conseguirmos também um maior tempo de antena. Quer ser ou propor alguém para ser o nosso representante distrital/concelhio?
Será desta rede descentralizada que sairão as nossas listas de candidatura às Eleições Legislativas. Logo que possível, enviaremos aos responsáveis os necessários formulários. O PPV só pode crescer se organizado e interventivo na vida política local/regional, sem esquecer uma cada vez mais intensa participação (remunerada) nas mesas de voto.
Tem outras questões que quer ver debatidas no programa do PPV para as legislativas? Então escreva-nos e participe na nossa Convenção Nacional Extraordinária.
Unidos para Crescer!
Luís Botelho, Tânia Avillez, Sérgio Cales, Miguel Martel, Leonardo Silva, António Maria Magalhães
De acordo com os número 3 do artigo 19.º dos
estatutos do partido Portugal pro Vida, vem a Direção Política Nacional (DPN)
convocar uma sessão extraordinária da
Convenção Nacional do PPV para o dia
11 de Julho de 2015, sábado, pelas
15h00, em Vila do Conde (Rua
Sónia e Roberto Delaunay, nº 153, 4480 - 838 Vila do Conde), com a seguinte
1. Votação da ata da última Sessão da Convenção,
realizada a 16 de Maio em Guimarães/Fátima;
2. Discussão e Votação de proposta de alteração de
estatutos apresentada pela DPN (disponível para consulta no blogue oficial) incluindo
a questão do nome e posicionamento do partido;
3. Eleições Legislativas 2015: listas de
candidatura, presenças nas mesas, novos filiados, etc.;
A DPN apela instantemente a todos os filiados do
PPV no sentido de uma participação ativa
e, se possível, presencial. Alternativamente deverá ser aberto um canal
skype para participação remota acedido através de tania.avillez.
Presidente: José Maria Marques Cerca (nº 64)Secretário: Sérgio Ferreira Cales da Silva (nº 73)Relator: Sérgio Manuel Pereira Bregieira (nº 92)De
acordo com as “Instruções” conformes aos estatutos, enviadas antecipadamente a todos os filiados foram admitidos para a eleição dos órgãos do Partido PPV –Portugal Pró Vida três modalidades de votação: voto presencial em Fátima, voto por correio via CTT e voto por correio electrónico.Apurados todos os votos assim chegados à Comissão Eleitoral o resultado verificado após terminado o período estabelecido para a votação foi o seguinte:Votos presenciais: trêsVotos via CTT: cincoVotos por correio electrónico: vinte e três.Estes votos ficaram assim distribuídos:
DIREÇÃO POLITICA NACIONALLista A :19Lista B :8Branco :4Nulo :0CONSELHO FISCALLista A :19Lista B :8Branco :4Nulo :0CONSELHO DE JUSTIÇALista A :21Branco :10Nulo :0MESA DA CONVENÇÃO NACIONALLista A :20Branco :10Nulo :1
Refira-se que havendo inicialmente duas listas candidatas, uma delas, a Lista B que apenas concorria a dois órgãos (Direção Política Nacional e Conselho Fiscal) acabou por comunicar a sua desistência, quando já estava iniciado o processo de votação, alegando irregularidades que não caberá a esta mesa pronunciar-se, por não estar no âmbito das suas competências. Em virtude disso, os votos atribuídos à
Lista B são considerados nulos, apesar de discriminados no apuramento final.Refira-se ainda que durante o período de votação em Fátima foi
entregue pela Responsável Geral demissionária, Joana Margarida Oliveira
da Câmara Pereira, uma notificação de impugnação do resultado do ato eleitoral dirigido ao Presidente da Mesa da Convenção Nacional e ao Presidente da Comissão eleitoral.Refira-se, por último, que na abertura da mesa se verificou a alteração do código de acesso ao correio
institucional por pessoa estranha à mesa. Ultrapassado este problema por esta comissão, voltou a verificar-se, posteriormente, novo impedimento no acesso ao endereço institucional que novamente foi reposto pela mesa eleitoral.Lamentamos e repudiamos estas tentativas de perturbação deste processo eleitoral.Esclarece-se que o método utilizado para o apuramento dos votos se processou das seguintes formas:1.boletins
recebidos via CTT : ao Presidente da mesa eleitoral coube a abertura dos envelopes e verificação se o boletim estava devidamente dobrado em quatro. Ao relator coube a extracção do boletim do envelope e entregue o
mesmo ao secretário que, por sua vez, o depositou na urna.2.Votos recebidos no endereço institucional até às 18.00h: a gestão da caixa de correio institucional coube ao Presidente da mesa que guardou os anexos numa pasta previamente criada no ambiente de trabalho designada “urna electrónica”. Ao secretário coube a verificação e renomeação dos anexos na pasta atrás referida. Ao relator coube a impressão aleatória dos mesmos e depósito na urna física, sendo imediatamente eliminados os emails e respectivos anexos (boletins de voto).Todos os boletins escrutinados ficaram à guarda do Presidente da mesa e simultaneamente Presidente da Comissão eleitoral.E
nada mais havendo a tratar deu-se por encerrado este processo eleitoral
pelas 19.30h do qual foi lavrada a presente ata assinada pelos membros da mesa.
José Maria Marques CercaSérgio Ferreira Cales da SilvaSérgio Manuel Pereira Bregieira
n.º PPV DIRECÇÃO POLÍTICA NACIONAL (5+5) TIPO1 Luís Filipe Botelho Ribeiro Responsável-geral119 Tânia Guerreiro Avillez Melo e Castro efectivo36 Leonardo Cunha da Silva efectivo18 Miguel Trigueiros de Martel Lima efectivo73 Sérgio Ferreira Cales da Silva efectivo92 António Maria Magalhães suplente117 Maria Amélia Carvalho suplente25 Margarida Maria de Bessa Ribeiro e Barros suplente128 Teófilo Severino de Matos Bettencourt suplente129 Maria Luísa Negrão Rodrigues da Silva suplente n.º PPV CONSELHO DE JUSTIÇA (3+3) 22 Helder Fernando Alves de Sousa efectivo97 Carlos Alberto Vecino Vieira efectivo106 António Villas Boas efectivo91 Maria Pires de Lima Cabral de Meireles e Magalhães suplente105 Anabela Carvalho suplente96 Paulo Freire Moreira suplente n.º PPV MESA DA CONVENÇÃO NACIONAL (3+3) 24 Carlos Fernando da Conceição Sousa efectivo13 Fernando Miguel Vidal Urbano efectivo41 José Manuel Leitão de Puga efectivo8 Luís Pereira de Almeida suplente77 Roberto Fernandes da Silva Serpa suplente5 Eddie Fernandes suplente n.º PPV CONSELHO FISCAL (5+) 27 José Carlos Andrade efectivo64 João José de Oliveira Cruz efectivo122 José Alexandre Pereira Gueifão efectivo112 Ricardo António da Silva Figueiredo efectivo59 José Gamboa Chaves da Fonseca Ferrão efectivo
que se tem perdido demasiado tempo com o sucessivo levantamento de questões, ao longo deste processo eleitoral, a Comissão Eleitoral, consciente da necessidade de que todos os filiados sejam devidamente elucidados sobre o projecto que cada lista pretende desenvolver no PPV, recomenda que, a partir deste momento, seja feita, pelos modos que cada lista entenda, a melhor divulgação dos respectivos projectos, junto dos filiados, até ao dia da votação.
ao caderno eleitoral que tem vindo a ser objecto de contestação, a ponto de ter motivado mesmo uma reunião extraordinária da CN, a Comissão
eleitoral, após essa conturbada reunião, decidiu aceitar todos os nomes
constantes na sua última versão, incluindo as últimas desistências, considerando-os como filiados para todos os efeitos legais, cabendo à próxima DPN aceitar novos filiados ou a desfiliação dos que assim o manifestarem. Do caderno eleitoral serão apenas retirados os menores, que embora sendo considerados filiados, não poderão votar nem ser eleitos, de acordo com a lei geral.
Considerando que o sistema de votação por mail inicialmente considerado não garantiria, em absoluto, o sigilo do voto, a CE decidiu admitir também o voto presencial e o voto por correspondência via CTT.
Neste sentido, a CE deixa ao critério de cada votante, que assim o desejar, a possibilidade de optar por qualquer uma destas modalidades: voto presencial, voto por correio normal, ou envio do voto através do próprio correio electrónico, ou utilizando o de um outro filiado à sua escolha, caso não possua conta de mail.
voto presencial terá lugar na residência do Sr. Armando Mendes, em Fátima, entre as 15 e as 18 horas do dia 31/05/2014.Quem não poder deslocar-se até Fátima, nem desejar utilizar o endereço de correio electrónico, poderá enviar o seu voto por correio, via CTT, acompanhado de uma cópia do documento de identificação, até ao dia 29 de maio (data da receção) para a morada do Presidente da Comissão eleitoral, José Maria Cerca (Rua Dr. Simões Júnior,24, 4540-136 Arouca).
mesa de voto será composta pelo presidente da Comissão Eleitoral e pelos dois membros designados por cada uma das listas para integrarem a CE.
garantir o sigilo do voto, o boletim recebido por e-mail deverá ser dobrado em 4 após o seu preenchimento e colocado no envelope que conterá
o nome do remetente.
dia da votação, os envelopes serão abertos e destruídos depois de retirado o boletim, que será colocado, dobrado em 4, dentro da urna eleitoral, impossibilitando assim a sua identificação e permitindo simultaneamente a descarga no caderno eleitoral.
que alguns filiados não possuem endereço de correio electrónico, ou o mesmo não funciona, caberá a cada lista fazer diligências no sentido de levar toda a informação junto desses filiados, cuja relação poderá ser requerida junto da CE.
Tendo presente o princípio vigente nas Leis Eleitorais portuguesas, tanto nas Eleições Legislativas como nas Eleições Autárquicas, devem os direitos
de plena cidadania ser associados à maioridade. Daqui decorre que para "eleger e ser eleito" é necessário preencher os requisitos da idade
mínima de 18 anos. Por isso, decidiu esta Mesa notificar peremptoriamente as listas candidatas para, no prazo de 24 horas - a contar da hora de divulgação email desta acta - procederem à substituição de quaisquer eventuais cidadãos menores da respectiva composição. Deve a
Comissão Eleitoral, pelo mesmo princípio, remover dos cadernos eleitorais quaisquer filiados menores de idade, sem prejuízo de estes se poderem manter membros do PPV.2.
A competência de aceitar pedidos de filiação e, correlativamente, os de
desfiliação - com eventual pedido de reconsideração e elaboração da subsequente
carta de desfiliação, se a decisão se mantiver irrevogável - pertence à
Direcção Política Nacional democraticamente eleita e no uso pleno
das suas funções. Não podem a Mesa da Convenção Nacional ou a Comissão Eleitoral decidir quaisquer pedidos eventualmente surgidos num
período de "sede vacante" - o que constituiria grave abuso das suas competências. Deve, sim, ser deixada à nova Direcção eleita a resolução de todas as situações dessa natureza então pendentes.3.
Não deve esta Mesa - e, por maioria de razão, a Comissão Eleitoral por nós mandatada - tomar posição quanto à validade de uma ou outra versão
da acta da sessão extraordinária da Convenção Nacional de 16 de Maio passado. Tal decisão não pode senão ser deixada à próxima sessão da Convenção Nacional, comprometendo-se esta Mesa a incluir essa votação como primeiro ponto da Ordem de Trabalhos.4.Tendo
esta Mesa tomado conhecimento do pedido de demissão de um membro da Comissão Eleitoral (C.E.) - Andreia de Jesus Araújo Gomes - decidimos
notificar os proponentes da Lista A e da Lista B para, no prazo de 24 horas - a contar da hora de divulgação email desta acta - indicarem um
membro da respectiva lista para integrar a CE, mantendo o seu Presidente o direito de voto de desempate em qualquer deliberação.Guimarães / Arouca / Tomar, 19 de Maio de 2015
PPV - Convenção Nacional (sessão extraordinária de 16 de
Alteração da Convocatória Caros Filiados do PPV,
Por indicação médica, não poderei deslocar-me ao local inicialmente
indicado para a realização oficial da Convenção Nacional do PPV,
convocada por um grupo de filiados, nos termos do nº 3 do Art. 19.º
Assim, e como presidente da Mesa da Convenção Nacional, sou forçado
a alterar o local de constituição da Mesa da Convenção Nacional para
a cidade de Guimarães, numa residência particular situada na R. do
Picoto, nº 85, devendo ter início em primeira chamada pelas 15h00*.
O livro de actas encontra-se disponível para consulta dos filiados,
enviando-se em anexo as duas últimas actas (28Fev / 24Mar).
Quem pretendia participar no local inicialmente previsto em Fátima
poderá continuar a fazê-lo, ligando-se à sessão de Guimarães via
skype (luisbotelhoribeiro@gmail.com) ou por telemóvel (934450384).
Conforme determina o mesmo artigo 19º, mantém-se a ordem de
trabalhos constante do pedido do grupo de filiados, sendo que no
ponto "outros assuntos" caberá naturalmente a resolução do problema
levantado por uma demissão na Comissão Eleitoral.
A mesa da Convenção apela a todos os filiados do PPV no sentido de
uma participação activa e, se possível, presencial.
* Se à hora marcada não existir um quorum mínimo (metade mais um), a
Assembleia terá início meia hora mais tarde com qualquer número de
On 01/05/2015 19:45, Portugal Pro Vida
Caros filiados/simpatizantes do
o Sr.Presidente
da mesa da Convenção Nacional, Luís Filipe Botelho
Ribeiro, para publicar na lista de mails
dos filiados do PPV a convocatória para
uma reunião extraordinária da CN, pedida por um grupo de
14 filiados, ao abrigo
do nº3 do artigo 19º dos estatutos do
PPV. Esta
prende-se com o processo eleitoral iniciado há mais de
dois meses e no decorrer
do qual surgiram diversos problemas relacionados com a
constituição do caderno
a presença do maior número possivel de filiados, de modo
a que possam ser ultrapassados, de vez, todos os
problemas surgidos e dar assim andamento ao processo
eleitoral já iniciado, mas suspenso até à próxima
reunião da CN extraordinária. Por ser mais central, a
nível nacional, se optou pelo local de Fatima.
Mesa da CN
Mesa da Convenção Nacional (CN) elaborou um Regulamento eleitoral
hoc, válido
apenas para estas eleições, recomendando que, oportunamente, a CN
proceda à alteração dos Estatutos, de modo a contemplar uma Secção
data limite para a entrega de listas será no dia 28 de março. A
data da votação será consensualizada entre as listas que vierem a
ser apresentadas, tendo presente o prazo limite de 90 dias no já
referido ponto 4 do artigo 22º dos estatutos.
a dificuldade prática do voto presencial em urna, entendeu a Mesa
mandatar a Comissão Eleitoral para a realização de eleições
através do correio electrónico, como já aconteceu no passado. Para
votar, os filiados enviarão um email para o endereço institucional
portugalprovida@gmail.com, garantindo os
membros da CE, por sua Honra, a total confidencialidade do voto. A
palavra-passe de acesso à conta portugalprovida@gmail.com
será do exclusivo conhecimento dos membros da Comissão
caso de algum filiado não possuir mail, poderá votar através do
mail de outro filiado da sua confiança. Neste caso, e adaptando o
princípio consignado no ponto 2 do artigo 14º dos estatutos, esta
situação deverá ser comunicada à Comissão Eleitoral com a
antecedência mínima de três dias em relação à data das
eleições. Contudo, nenhum filiado poderá representar mais do que
um membro sem mail.
decidido que o caderno eleitoral fica encerrado nesta data,
considerando que já passou cerca de um mês após a última reunião
da CN em que ficou decidida a realização de eleições para todos
os órgãos do PPV. Havendo quatro casos de filiados cujas fichas
ainda não apareceram, a Comissão Eleitoral informará os
interessados que deverão fazer a entrega das mesmas, pelo mail
institucional portugalprovida@gmail.com até
ao dia 28 de março, de modo a serem integrados no caderno eleitoral.
momento, o caderno eleitoral termina com os seguintes filiados,
identificados aqui pelo respetivo número de inscrição e iniciais
do nome:
123-SMPB,
124-MLCM,125-APF,126-MR, 127-JMRP,128-TSMB,129-MLNRS,130-TMNBCP.
aguardar o envio da respetiva ficha, encontram-se os seguintes
casos:131-ML,132-CSMA,133-MDVSOF, 134-MFSOF.
filiados do PPV
Informa-se que a partir desta data
a palavra passe de acesso ao mail institucional foi alterada
mantendo-se até ao fim do processo eleitoral em posse na
Comissão eleitoral que garantirá a sua total confidencialidade.
Informa-se que será para este
endereço portugalprovida@gmail.com
que deverá ser enviada qualquer lista concorrente às eleições
para os órgãos do PPV. O seu envio deverá ser feito até às
00.00h do dia 28 de Março (hora actual).
P´la
não sabendo quantas listas aparecerão a concorrer às eleições, a
Comissão eleitoral informa todos os filiados do seguinte:
A identificação das listas será feita pela ordem de chegada à
caixa de correio institucional atribuindo-se-lhe a designação de
Lista A, Lista B, Lista C…… mesmo que não
concorram a todos os órgãos do PPV.
A lista deverá ser acompanhada de uma Declaração do seu proponente
atestando que todos os que a integram são filiados e aceitaram a sua
participação na mesma.
Depois de recebidas as listas a Comissão Eleitoral deverá
analisá-las no prazo de 48 h e comunicar aos proponentes qualquer
anomalia verificada.
A Comissão Eleitoral adoptará um sistema de decisão por voto
maioritário, valendo o do presidente como voto de qualidade, caso
algum dos outros elementos se abstenha.
Todos os casos imprevistos e demais ocorrências serão decididos
pela Comissão Eleitoral cujas deliberações ficarão registadas em
Convenção Nacional do PPV - 28 de Fevereiro, em Fátima na área residencial do nosso filiado Armando Mendes, junto ao HOTEL SOLAR DA MARTA R. Francisco Marto 74
Recordo que a reunião da CN terá lugar no próximo sábado, dia 28 de fevereiro em Fátima, pelas 15.30h
O local da reunião será na área residencial do nosso amigo Armando Mendes, junto ao HOTEL SOLAR DA MARTA,Rua Francisco Marto 74, 2495 Fátima, T.249 531 152
havendo possibilidades de ligação pelo Skype, seria bom a participação presencial de todos aqueles que tivessem possibilidades de o fazer.
outra sugestão seria a de combinarem transporte conjunto (sempre que possivel), pois além de economicamente mais rentável, seria socialmente mais rica a viagem. (Eu partirei de S.João da Madeira e/ou Oliveira de Azemeis. 936258945)
PS- Peço desculpa se, eventualmente, esta mensagem surgir em duplicado ou incorretamente dirigida a alguém.
http://mirante.aroucaonline.com
http://twitter.com/jcerca
http://www.facebook.com/jcerca
************************************************************************************************** PPV - Convenção Nacional (sessão ordinária)
De acordo com os números 1. e 2. do artigo 20º dos estatutos do partido Portugal pro Vida, nova sessão ordinária da Convenção Nacional do PPV.
A pedido da Direcção Nacional (DPN) esta sessão (de Março) será antecipada para o dia 28 de Fevereiro de 2015, sábado, pelas 15h30*, em Fátima com a seguinte ordem ordem de trabalhos:
1. Discussão e Votação do Relatório e Contas do exercício de 2014 (DPN);
2. Votação do Plano de Actividades e orçamento para 2015 (quaisquer mudanças a nivel da DPN devem ser transmitidas aos filiados) ;
3. Discussão sobre questões Estatutárias, incluindo o nome e posicionamento do partido
4. Eleições Legislativas 2015
5. Presidenciais 2016
6. Outros assuntos;
7. Votação e assinatura da acta;
A mesa da C.N. apela instantemente a todos os filiados do PPV no sentido de uma participação activa e, se possível, presencial. Oportunamente, deverá ser publicitado o local
da convenção, no blogue oficial e pagina de Facebook do PPV.
Guimarães, 03 de Fevereiro de 2015
Audição do Portugal Pró-Vida na Assembleia da República em 14/01/2015
Caros filiados e
simpatizantes do PPV,
em meu nome e em nome da Direcção Política Nacional, desejar a
todos um excelente 2015.
acrescentar: que este seja um ano vitorioso para os valores que
defendemos!
A Responsável-Geral,
CIdadania e Democracia Cristã - com CONFIANÇA nas ...
documentação de apoio à discussão/votação estatutá...

References: artigo 19
 artigo 19
 artigo 19
 artigo 22
 artigo 14
 artigo 20