Source: https://leituraatual.com.br/trabalhador-rural-segurado-especial
Timestamp: 2019-12-13 22:44:40+00:00

Document:
Leitura Atual - Trabalhador Rural: Segurado Especial
Trabalhador Rural: Segurado Especial
Autor: Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro - 3ª ed./2018 – ISBN: 9788565782234 – 314 páginas - Dimensões:23 x 16 x 2 cm
9788565782234
Preço Promocional R$89,00 Preço Normal R$98,90
Em discussão, os direitos previdenciários do trabalhador rural, segurado especial.
A importância de uma obra que trata dos benefícios previdenciários dos trabalhadores rurais, com destaque à figura do segurado especial, pode ser verificada pelo elevado número de ações por eles ajuizadas, pleiteando benefícios que são indeferidos diuturnamente na via administrativa, pelas razões as mais diversas.
O importante tema é tratado, neste livro, à luz do sistema normativo, do posicionamento administrativo e da orientação jurisprudencial. O objetivo é o de que o material sirva para consulta ou pesquisa para os profissionais da área jurídica, sejam ou não especializados em matéria previdenciária.
O trabalho é fruto de estudos realizados ao longo da carreira profissional da autora, incluindo-se o tempo em que atuou como Procuradora Federal do INSS e a experiência colhida de sua atuação, como Juíza Federal, em vara especializada em matéria previdenciária e no âmbito dos Juizados Especiais Federais.
Contando com abordagem objetiva e amplo resgate das normas da Constituição, legislação ordinária e atos infralegais, o livro também se credencia como um verdadeiro Vade Mecum comentado da legislação previdenciária do segurado especial.
Para a Doutora Maria Helena,
Abordar a temática pertinente aos benefícios previdenciários previstos
para essa classe de trabalhador pode, à primeira vista, parecer
simples, mas não é, não se justificando seja tratada sem a adequada e
Propusemo-nos a escrever, contudo, usando uma linguagem acessível,
sem requintes desnecessários, como se exige de uma obra que pretende
alcançar o profissional do Direito interessado em conhecer e não
apenas aprofundar seus conhecimentos sobre a matéria
A nova edição é do ano de 2018 e se encontra devidamente atualizada pela legislação previdenciária e pela jurisprudência correlata.
Atrativos da obra:
• Importância do tema relacionado aos direitos previdenciários do trabalhador rural
• Linguagem simples e acessível
• Autora e magistrada federal consagrada pela comunidade jurídica
Capítulo 1 – ANTECEDENTES HISTÓRICO-NORMATIVOS DO SEGURADO ESPECIAL
Capítulo 2 – LEI 8.213/91
2.1 - Artigo 1º: Finalidade da Previdência Social
2.2 - Artigo 2º: Princípios e objetivos da Previdência Social
2.3 - Artigo 11, inciso VII: O segurado especial
2.4 - Enquadramento como segurado especial
2.5 - Regime de economia familiar:
2.6 - Auxílio eventual de terceiros:
2.7 - Condição de produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais ...49 2.8 - Módulos fiscais
2.9 - Artigo 16: Os dependentes do segurado
2.10 - Artigo 17: A inscrição do segurado e seus dependentes
2.11 - Artigo 18: As prestações devidas no RGPS
2.12 - Artigos 19 a 23: Acidente de trabalho
2.13 - Artigos 24 a 27: Carência para concessão de benefícios
2.14 - Artigo 29: Salário-de-benefício
2.15 - Art. 38-A: Cadastramento de segurados especiais
2.16 - Artigo 39: Benefícios previdenciários devidos ao segurado especial
2.17 - Artigos 48 e 49: Aposentadoria por idade
2.18 - Artigo 55: Comprovação do tempo de serviço
2.19 - Artigo 94: Contagem recíproca do tempo de contribuição e do tempo de serviço
2.20 - Artigo 106: Comprovação do exercício de atividade rural
2.21 - Artigo 107: Cálculo do valor da renda mensal
2.22 - Artigo 108: Falta de documentos
2.23 - Artigo 142: Carência para concessão de aposentadoria
2.24 - Artigo 143: Prazo para requerer os benefícios nos termos da regra de transição.
Capítulo 3 – BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE
3.2 - Comprovação da atividade rural
Capítulo 4 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
4.2 - Conceito do benefício
4.3 - Requisitos para a concessão do benefício
4.4 - Perícia médica
4.5 - Data do início do benefício
4.6 - Extinção do benefício
4.7 - Assistência permanente de outra pessoa
4.8 - Renda mensal do benefício
4.9 - Benefício precedido de auxílio-doença
4.10 - Acumulação de pensão por morte e aposentadoria por invalidez
4.11 - Cancelamento de benefício após novo exame médico feito pelo INSS
4.12 - Comprovação da condição de segurado
4.13 - Dispositivos legais
Capítulo 5 – APOSENTADORIA POR IDADE
5.2 - Implementação dos requisitos para aposentação
5.3 - Carência para a concessão do benefício
5.4 - Valor do benefício
5.5 - Data do início do benefício
5.6 - Carência para a concessão do benefício de um salário mínimo
5.7 - Acumulação de pensão por morte e aposentadoria
5.8 - Averbação de tempo de serviço rural
5.9 - Comprovação da condição de segurado
5.10 - Dispositivos legais
Capítulo 6 – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
6.2 - Conceito
6.3 - Requisitos para a obtenção do benefício
6.4 – Carência
6.5 - Valor do benefício
6.6 - Data do início da aposentadoria
6.7 - Comprovação do tempo de serviço
6.8 - Averbação de tempo de serviço rural
6.9 - Comprovação da condição de segurado
6.10 - Legislação aplicável
6.11 - Outras disposições aplicáveis
Capítulo 7 – APOSENTADORIA ESPECIAL
7.2 - Conceito de aposentadoria especial
7.3 - Carência
7.4 - Valor do benefício
7.5 - Data do início do benefício
7.6 - Comprovação da condição de segurado
7.7 - Dispositivos aplicáveis
Capítulo 8 – AUXÍLIO-DOENÇA
8.2 - Conceito do benefício
8.4 - Perícia médica
8.5 - Data do início do benefício
8.6 - Renda mensal do benefício
8.7 - Perda da qualidade de segurado
8.8 - Comprovação da condição de segurado
8.9 - Cômputo para fins de carência
8.10 - Dispositivos legais
Capítulo 9 – AUXÍLIO-RECLUSÃO
9.2 - Conceito
9.3 - Requisitos para obtenção do benefício
9.4 - Valor do benefício
9.5 - Data do início do benefício
9.6 - Comprovação da condição de segurado
9.7 - Dispositivos aplicáveis
Capítulo 10 – SALÁRIO-MATERNIDADE
10.2 - Conceito
10.3 - Pagamento do salário-maternidade
10.4 - Afastamento da atividade desempenhada
10.5 - Valor do benefício
10.6 - Carência do salário-maternidade
10.7 - Comprovação da condição de segurado
10.8 - Recebimento do benefício após a perda da qualidade de segurada
10.9 - Legislação aplicável
Capítulo 11 – AUXÍLIO-ACIDENTE
11.2 - Conceito
11.3 - Beneficiários do auxílio-acidente
11.4 - Valor do benefício
11.5 - Data da concessão do benefício
11.6 - Cômputo do período de auxílio-acidente
11.7 - Cumulação de benefícios
11.8 - Comprovação da condição de segurado
11.9 - Competência
11.10 - Dispositivos legais
12.2 - Conceito
12.3 - Requisitos para a concessão do benefício
12.4 - Dependentes do segurado
12.5 - Data da concessão do benefício
12.6 - Valor do benefício
12.7 - Inscrição ou habilitação posterior
12.8 - Cônjuge ausente ou divorciado
12.9 - Rateio da pensão por morte
12.10 - Morte presumida
12.11 - Cumulação de benefícios
12.12 - Comprovação da condição de segurado
12.13 - Dispositivos legais
Capítulo 13 – TEMAS DIVERSOS
13.1 - Tamanho da área superior a quatro módulos fiscais
13.2 - Exercício de atividade urbana por curto período
13.3 - Documentos em nome do marido e segurada especial
13.4 - Documentação apresentada não precisa abranger todo o período que se quer comprovar.
13.5 - Afastamento do trabalho rural
13.6 - Atividade urbana de membro da família do segurado
13.7 - Limite de idade e enquadramento como segurado especial
13.8 - Acumulação de pensão por morte e aposentadoria rural
13.9 - Período de graça do trabalhador rural
13.10 - Aposentadoria híbrida
13.11 - Documentos não contemporâneos
13.12 - Utilização de empregados
13.13 - Preenchimento simultâneo da idade e carência para concessão de aposentadoria híbrida
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS PRES Nº 77, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
Seção VI – Do segurado especial
Subseção I – Da filiação, inscrição e do cadastramento do segurado especial
Subseção II – Da comprovação da atividade do segurado especial para fins de inclusão, alteração, ratificação e exclusão dos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS
Subseção XIV – Da declaração de exercício de atividade rural
Subseção XV – Da homologação da declaração do exercício de atividade rural
Subseção XVI – Da entrevista
Subseção XVII – Da comprovação de tempo rural para fins de concessão de benefício urbano ou contagem recíproca
Subseção XVIII – Dos dados disponibilizados por órgão públicos
CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS
Subseção I – Dos períodos de carência e das isenções
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS PRES Nº 85, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 11
 Artigo 16
 Artigo 17
 Artigo 18
 Artigo 29
 Artigo 39
 Artigo 55
 Artigo 94
 Artigo 106
 Artigo 107
 Artigo 108
 Artigo 142
 Artigo 143