Source: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=85544&idPagina=3172
Timestamp: 2019-08-24 05:53:47+00:00

Document:
Diário Oficial do Estado - 06-08-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 05-08-2019
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho abaixo relacionados/as para participarem da reunião administrativa no processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, realizada no dia 01-08-2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, das 14h às 18h.
Marina Hamud Morato de Andrade; Danilo Martins Ortega; Carolina Rangel Nogueira.
Acolho na integralidade o Parecer AJ 262/2019, da lavra do Defensor Público Assessor Felipe Hotz de Macedo Cunha, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 147, e com fundamento no artigo 25, inciso II c.c. artigo 13, inciso VI, bem como no artigo 26, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 145, pela Defensora Pública Assistente da EDEPE, respondendo pelo expediente da Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, inscrita no CNPJ 68.969.302/0001-06, objetivando a contratação de 12 (doze) inscrições para a participação de Defensores/as Públicos/as no “25º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, a ser realizado nos dias 27 a 30-08-2019, em São Paulo/SP, nos termos dos autos do processo 4660/2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-08-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Juliana do Val Ribeiro para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 5ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, nos dias 29-03-2019 e 26-07-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Rascovski para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 1ª Defensoria Pública, da Unidade Cível, Regional Central da Capital, nos dias 02, 06, 07, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 26, 27, 28 e 30-08-2019.
Autorizando, com base no artigo 1º, I, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 4240/2012, o Defensor Público Erik Saddi Arnesen, Coordenador Auxiliar da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional Criminal, no período de 09-07-2019 a 01-08-2019.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2019 a 31-12-2019, Clodoaldo Saguini Junior.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2019 a 31-12-2019, Isadora Brandão Araujo da Silva.
Ordem de Serviço 61/2019
Data ida: 21-08-2019
Data volta: 25-08-2019
Localizador: FXADNZ
Valor da Contratação: R$ 370,95
Ordem de Serviço 62/2019
Data volta: 24-08-2019
Localizador: KIBC3P
Valor da Contratação: R$ 382,45
Ordem de Serviço 63/2019
Localizador: GMRDMN
Valor da Contratação: R$ 427,45
Ordem de Serviço 64/2019
Localizador: YDWQUC
Valor da Contratação: R$ 541,88
Ordem de Serviço 65/2019
Localizador: QKENFM
Valor da Contratação: R$ 424,72
Ato do Diretor Técnico, de 5-8-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 12-08-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Amanda Rodrigues Milton de Carvalho - 43.923.621
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, no dia 12-08-2019 das 9H00 às 16H00, responsáveis: Thayna e Letícia (CIEE) – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Leandro Faustino Neto - 43.245.179-1
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 09-08-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Bianca Pereira Festuccia - 37.970.217-4
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para no dia 12-08-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
David Goes Barreto Neto - 9.183.920-8
Gabriela Vilas Boas Mauad - 18.034.983
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 07-08-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/ SP – responsáveis: Beatriz e Tamar, apresentar os seguintes documentos originais:
Gabriela Botassini Dutra - 52.966.272-3
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 12-08-2019, às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JACAREÍ, sito à Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro JacareíSP – responsável: Assis José Ferreira, apresentar os seguintes documentos originais:
Gabriela Sero de Souza - 50.383.477-4
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 5-8-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 09-08-2019 às 9:00h – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Roberta Alves Ferreira, RG 465322931
Luciana da Cunha Figueiredo Pires, RG 20459456X
Processo: 7378/2017
Contratada: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A.
CNPJ: 60.633.674/0001-55
Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato 024/2017 por mais 12 meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação 029/2017
Nota de Empenho: 2019NE02785
Prazo de vigência: de 26-09-2019 a 25-09-2020
Valor: R$ 1.920.654,56 (um milhão, novecentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799-000
Natureza da Despesa: 33.90.35-01
Data de assinatura: 23-07-2019
Processo: 7619/2019
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de Assistido na Unidade Araraquara em 30-07-2019.
Processo: 7901/2019
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de Assistida na Unidade Santo Amaro em 31-07-2019.
Valor: R$ 735,96
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 420030000012019OC00085 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:
Vencedora: Davile Materiais para Escritório Ltda. - EPP
Quantidade: 400 caixas com 50 canetas
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 09-08-2019, das 9h30 às 17h30, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar, São Paulo.
Com prejuízo das suas atribuições ordinárias: Aline Prado Silva de Conti; Andrea da Silva Lima; Débora Machado Cavalcante; Elaine Moraes Ruas Souza; Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Lúcia Thomé Reinert; Raphael Camarão Trevisan; Renata Flores Tibyriçá; Rodrigo Gruppi Carlos Costa; Thais de Campos e Thiago Santos de Souza.
Sem prejuízo das suas atribuições ordinárias: Daniela Skromov de Albuquerque.
I - Informes e comunicados;
II - Discussão de Procedimentos Administrativos 52/2016, 34/2018, 16/2018, 23/2011, 04/2018, 06/2018, 14/2018, 15/2018, 17/2018, 18/2018, 34/2018, 35/2018, 36/2018, 37/2018, 38/2019, 39/2018 e 40/2018.
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 09-08-2019, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, em São Paulo/SP.
Com prejuízo das suas atribuições ordinárias: Ana Paula Ambrogi Dotto, Francisco Carlos Marques Matarezio, Horácio Xavier Franco Neto, José Moacyr Doretto Nascimento, Juliana Spuri Bernardi, Leandro de Marzo Barreto, Liliane Mageste Barbosa, Michel Allan Mofsovich e Renato Campolino Borges.
Sem prejuízo das suas atribuições ordinárias: Luiz Fernando Baby Miranda, Estela Waksberg Guerrini, Alvimar Virgílio de Almeida, Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Felipe Pereira Magalhães e Rodrigo Serra Pereira.
IV - Discussão de Procedimentos Administrativos nº: EXP 022/2019, PA 015/2017, PA 010/2019, PA 03/2018 e PA 004/2012.
Processo nº 2133/2019
Nota de Empenho: 2019NE02714
Contratada: Seguros Sura S.A.
Objeto: Contratação de seguro de imóvel para Unidade Nossa Senhora do Ó.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 253/2019, de 02 de julho de 2019.
Valor Total: R$ 1.072,66 (mil, setenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Vigência: Contrato terá vigência de 12 (doze) meses cujo termo inicial será contado a partir da emissão da Apólice de Seguro.
Gestor do Contrato: Diretor do Departamento de Contratos,
Processo: 4744/2019
Contratada: Sistek – Instalação e Manutenção de Redes
Elétricas e de Telecomunicação Ltda.
CNPJ: 58.110.313/0001-82
Objeto: Prestação de Serviços de levantamento, instalação, desinstalação e ativação de infraestrutura para rede de dados, voz e elétrica, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços e documentação, de acordo com projeto a ser fornecido pela CONTRATANTE, para Unidade de São Bernardo do Campo.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 039/2018 - ARP Nº 039/2018
Nota de Empenho: 2019NE03023 e 2019NE03024
Prazo de vigência: a partir da assinatura do Contrato até o término da execução das obrigações nele assumidas.
Data de assinatura: 02/08/2019
Valor: R$ 173.685,41 (cento e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos)
Naturezas da Despesa: 33.90.40-90 e 44.90.52-20
Gestora do Contrato: Defensora Pública Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI)
PROCESSO Nº 5489/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00081
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, cujo escopo será a aquisição de papel A4, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações do Anexo I (Memorial Descritivo) do Edital.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 06 de agosto de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 21 de agosto de 2019, às 10h00.
Processo: 5152/2014
Objeto: 4º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato nº 083/2015 por mais 15 (quinze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 077/2015
Nota de Empenho: 2019NE02778 e 2019NE02779
Prazo de vigência: de 01/09/2019 a 30/11/2020
Valor: R$ 517.363,65 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-27
Data de assinatura: 22/07/2019
Processo: 5023/2019
Contratada: Multiplan Espaços Corporativos LTDA
CNPJ: 11.660.921/0001-05
Objeto: Utilização da ARP nº 37/2018 para fornecimento e instalação de painéis divisórios paginados ou não, portas, biombos e seus acessórios para estruturação dos espaços do pavimento mezanino do prédio da Rua Boa Vista, 150
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 204/2018, de 22/06/2018
Valor: R$ 10.486,98 (dez mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos)
Nº da Nota de Empenho: 2019NE02511 e 2019NE02512
Processo: 5024/2019
CNPJ: 11.440.115/0001-13
Objeto: Utilização da ARP nº 08/2019 para fornecimento e instalação de persianas em PVC vertical e bandos para a estruturação dos espaços da Unidade de Itaquera
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 428/2018, de 14/11/2018.
Valor: R$ 13.476,56 )treze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
Nº da Nota de Empenho: 2019NE02253
Processo: 6936/2019
Objeto: Utilização ARP nº 08-2019 para fornecimento e instalação de persianas em PVC vertical e bandôs para a estruturação dos espaços da Regional Guarulhos
Valor: R$ 6.066,23 (seis mil, sessenta e seis reais e vinte e três centavos)
Nº da Nota de Empenho: 2019NE02715

References: artigo 19
 artigo 25
 artigo 13
 artigo 26
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 12