Source: http://manueldearaujo.blogspot.com/2010/05/
Timestamp: 2018-06-25 15:22:59+00:00

Document:
MOZAMBIQUE - Regional Workshop on HIV Responses for Mine Workers, their Families and Affected Communities- The IOM office of Mozambique will hold this week a two-day regional workshop on HIV responses for mine workers, their families and affected communities in southern Africa.
The meeting, which opened on 27 May in Maputo, was organized in partnership with the Southern African Development Community (SADC), the Joint United Nations Programme on HIV/AIDS (UNAIDS) and was hosted by the NGO TEBA Development.
It brought together key players from the National AIDS Councils, ministries, chamber of mines, private sector, unions, ex-mine worker associations, research organisations and NGOs from eight southern African countries, to share experiences and lessons learned, and good practices of HIV responses in the mining sector.
Research conducted in different southern African countries shows that HIV prevalence and vulnerability to HIV infection is higher among mineworkers, their families and surrounding communities than the general population.
This increased vulnerability results from a number of structural, environmental and individual factors such as single sex accommodation, limited recreational activities and easy access to sex workers or other regular sexual partners.
Moreover, given the dangerous and risky nature of their work, many mineworkers tend to be more preoccupied with the immediate dangers around them, and preventing sexually transmitted infections, including HIV, is not often perceived as an immediate priority.
At a broader policy level, structural factors such as sect oral, national, and regional policies on labour, migration and health also have an impact on the HIV epidemic, primarily by determining the conditions under which the mining sector operates.
To this end, the workshop also identified existing gaps and challenges in policies, programmes and research, in order to outline and inform an effective and comprehensive regional HIV programme.
This regional workshop was part of PHAMSA, a regional programme implemented by IOM's Regional office for Southern Africa, which aims to reduce the HIV incidence and impact of AIDS among migrant and mobile workers and their families.
Active since 2004, the programme targets sectors that are characterised by high levels of population mobility, including construction, transport, commercial agriculture, fisheries and mining sectors as well as cross-border sites. PHAMSA is funded by the Swedish International Development Cooperation Agency (Sida).
For further information on PHAMSA, please go to http://www.iom.org.za/PHAMSA.html
Or contact Nosipho Theyise at IOM Pretoria, Tel: +2712 342 2789, Email: ntheyise@iom.int
Jean-Philippe Chauzy Tel: 41 22 717 9361 - Mobile: 41 79 285 4366 jpchauzy@iom.int
Posted by MANUEL DE ARAÚJO at Monday, May 31, 2010 0 comments
Maputo (Canalmoz) – Desde o mês de Março que os trabalhadores do Hospital Central de Maputo, entre médicos, técnicos de enfermagem, de laboratório, enfermeiros, recepcionistas e serventes, recebem os seus salários fora do calendário habitual. Ou seja, eles deviam receber os salários até dia 20 de cada mês, como é norma da casa, mas desde Março que os salários são recebidos com atraso, que varia entre uma e duas semanas.
Ao encerrar núcleos provinciais
O processo de advocacia sobre o estágio da liberdade de imprensa passa a ser efectuado apenas em Maputo, na capital do país, contrariamente ao que acontecia até data recente, em que era, também, exercido ao nível das provincias.
O MISA -Instituto de Comunicação Social para África Austral acaba de anunciar o encerramento dos seus escritórios e respectivas contas bancárias ao nível dos núcleos
Em contacto telefónico com a nossa reportagem, alguns presidentes dos núcleos provinciais confirmaram ter recebido ordens, a partir da sua sede em Maputo, para procederem à inventariação de todo o patrimóniopertencente à instituiçao.
Entretanto, Alfredo Libombo, director executivo do MISA, disse tratar-se apenas de redimencionamento dos núcleos, cujo formato será definido em assembleia geral a ter lugar no próximo mês de Agosto.
Todavia, Limbombo não descarta a possibilidade da criação de núcleos regionais, mas disse que tudo dependerá daquilo que poderá vir a ser a decisão do encontro de Agosto.
O encerramento dos núcleos provinciais daquele organismo e as respectivas contas bancárias estará relacionado com uma alegada falta de fundos para o desenvolvimento de vários projectos de promoção da liberdade de imprensa.
Porém, o pessoal em serviço nos núcleos provinciais reivindica o pagamento de salários atrasados e das respectivas indemnizações.
Moçambique é único país ao nível da região austral que introduziu a criação dos núcleos provinciais. Wf
Miami, USA, April 2010. In this picture MA with Dan Peters, who has been on the board of many think tanks, including Atlas, and is a philantrhopist (focused on the US), and María del Carmen Aceña, former Minister of Education and think tank leader in Guatemala, and hers advisors.
Picture kindly taken by Alex Chafuen, President Atlas Foundation for Economic Research
Posted by MANUEL DE ARAÚJO at Monday, May 31, 2010 1 comments
A protecção do ambiente no Plano Quinquenal do Governo para 2010 – 2014
Quarta, 26 Maio 2010 09:01 Carlos Manuel Serra .Carlos Manuel Serra
O Plano Quinquenal do Governo para 2010 – 2014 pela Assembleia da República foi aprovado através da Resolução n.º 4/2010, de 13 de Abril.
Procurarei descortinar no referido instrumento o papel do Governo na protecção do ambiente nos próximos cinco anos, identificando e analisando os grandes objectivos estratégicos e as acções prioritárias dirigidas a materializar o interesse público constitucionalmente consagrado em relação ao ambiente e qualidade de vida (Cfr. Artigo 117 da Constituição de 2004), e aproveitando a presente oportunidade para os divulgar junto de todo e qualquer interessado.
Em termos muito gerais, senti no Plano uma certa leveza e superficialidade no tratamento das questões ambientais. Elas estão lá, isso não se discute, mas poderiam ter sido melhor definidas e tratadas como objectivos e acções. A causa poderá residir, porventura, numa eventual fragilidade associada a quem deveria alimentar o Plano Quinquenal, não sabemos. Mas o facto é que, nos tempos que correm, tendo presente a problemática ambiental à escala mundial e nacional e o compromisso internacional em relação às grandes questões da actualidade, bem como a forte interacção entre a degradação ambiental e a pobreza, seria de esperar muito mais.
Veja-se que, com objectivo central foi definido o “combate à pobreza para melhorar as condições de vida do povo moçambicano em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade”. No que diz respeito aos objectivos gerais, foram definidos quatro (4): (1) consolidação da unidade nacional, paz e democracia; (2) combate à pobreza e promoção da cultura do trabalho; (3) boa governação, descentralização, combate à corrupção e cultura de prestação de contas; (4) reforço da soberania. Sou da opinião que faltou efectivamente definir, pelo menos, o desenvolvimento sustentável como prioridade, nas suas dimensões económica, social e ambiental, para a presente e futuras gerações de moçambicanos.
O ambiente foi mais uma vez perspectivado como questão transversal, juntamente com a desminagem, a redução do impacto da vulnerabilidade às mudanças climáticas, o HIV/SIDA, o género, a segurança alimentar e nutrição e o desenvolvimento rural. Isto não constitui problema, pelo contrário, a questão ambiental deve ser, efectivamente, transversal a todas as linhas de intervenção do Governo e, nesse sentido, encontramos diversas alusões à questão ambiental na análise dos objectivos e acções governamentais por cada sector ou área de actividade. O problema reside, unicamente, na forma como o ambiente, enquanto assunto transversal, foi autonomamente tratado no Plano Quinquenal.
Verifiquei, desde logo, uma certa tendência para reproduzir o que constava nos planos anteriores, indiciando pouca capacidade de inovação, bem como de resposta ao disposto na legislação aprovada nos últimos anos e nas convenções e protocolos internacionais que passaram a vincular o Estado moçambicano. A fragilidade é particularmente notória quando se compara o conteúdo desenhado para o ambiente em relação aos conteúdos desenhados para os demais assuntos. O mesmo diga-se em relação ao espaço dedicado ao tema tão importante na actualidade – pouco mais de meia página no total de 41 páginas que compõem o Boletim da República no qual foi publicado o Plano Quinquenal.
Segundo o Plano Quinquenal, “o sucesso no combate à pobreza pressupõe que, em todas as áreas de actividade, seja tomada em conta a preservação do meio ambiente, através do uso racional dos recursos naturais, com base numa planificação e controlo correctos das actividades humanas”, sendo que “o Governo continuará a promover a integração dos aspectos ambientais nos processos de formulação de políticas, programas, planos e projectos de desenvolvimento, assegurando que os recursos naturais sejam usados de forma racional e harmoniosa”.
Foram, para o efeito, definidos seis (6) objectivos estratégicos para o presente Quinquénio:
i. Promover a qualidade ambiental, bem como políticas e estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas;
ii. Fortalecer o quadro institucional e legal para o uso sustentável de recursos naturais e manutenção da biodiversidade;
iii. Promover a educação ambiental e difundir a pertinência da preservação do ambiente junto das comunidades;
iv. Adoptar e implementar estratégias e medidas de combate à erosão, desmatação, queimadas descontroladas, poluição e disseminar as boas práticas de gestão ambiental;
v. Desenvolver infra-estruturas de gestão de resíduos sólidos urbanos e saneamento do meio;
vi. Promover o planeamento e ordenamento territorial à escala nacional com ênfase nas cidades, vilas e zona costeira e assegurar que as prioridades ambientais sejam devidamente integradas nos programas de desenvolvimento.
No capítulo dos objectivos, não farei comentários adicionais àquilo que referi anteriormente na análise geral do Plano, mais a mais por possuírem carácter aberto e por entender que o cerne da questão reside na definição das acções prioritárias, estas sim, susceptíveis de vincular concretamente o Governo à produção de resultados reais, efectivos, palpáveis, mensuráveis e significativos.
Nesse aspecto, veja-se que foram definidas quinze (15) acções estratégicas que passo a transcrever, como forma de dar a conhecer a todo e qualquer interessado:
i. Assegurar o uso sustentável e racional dos recursos naturais;
ii. Fortalecer os mecanismos de coordenação sobre questões de desenvolvimento sustentável;
iii. Adequar a legislação ambiental, aprovando e divulgando novos instrumentos;
iv. Massificar os programas de educação ambiental, induzindo a sua integração nos curricula de ensino;
v. Promover campanhas de plantio de árvores, sobretudo em áreas degradadas e sensíveis à erosão, e nas escolas;
vi. Realizar programas de capacitação das comunidades na gestão de recursos naturais e promover uma iniciativa “Uma comunidade, uma floresta”;
vii. Promover mecanismos de gestão ambiental integrados às queimadas descontroladas, contenção da erosão dos solos e recuperação das áreas áridas, através de uso das tecnologias de adaptação às mudanças climáticas;
viii. Promover a criação de aterros sanitários para a gestão correcta e adequada dos resíduos sólidos e afluentes;
ix. Adoptar estratégias que contribuam para a criação de espaços verdes, jardins e parques nas cidades e vilas;
x. Definir o plano urbanístico de ordenamento territorial para a criação de novas cidades;
xi. Implementar a estratégia nacional de conservação da biodiversidade;
xii. Promover a investigação, boas práticas ambientais e a utilização de tecnologias limpas na gestão sustentável de recursos naturais;
xiii. Promover o planeamento e ordenamento territorial à escala nacional com ênfase nas cidades, vilas e zona costeira;
xiv. Aprovar a Política para o Desenvolvimento Sustentável da Zona Costeira e promover a implementação do plano de acção para a protecção de ecossistemas sensíveis;
xv. Prosseguir os esforços conducentes à coordenação sistemática e estratégica entre a planificação territorial e a planificação distrital.
Em termos de balanço crítico, julgo que poderia ter sido realizado um trabalho melhor e maior na definição de acções prioritárias. Nalguns casos, estas assemelham-se demasiado com os objectivos estratégicos, tendo presente a respectiva natureza vaga e genérica, não se deixando as necessárias bases para uma concreta e eficaz concretização. A título de exemplo, vejam-se as acções estratégicas 1, 2 e 3, que muito pouco de operativo possuem. A acção estratégica referente à adequação da legislação ambiental, peca desde logo porque se perde uma oportunidade de precisar com exactidão que novos instrumentos legais deverão ser aprovados e divulgados. Olhando, por exemplo, para a Lei do Ambiente (Lei n.º 20/97, de 1 de Outubro), verificamos que persistem diversas bases que não foram ainda objecto de regulamentação – por exemplo, a definição de padrões de qualidade ambiental para a poluição sonora (artigo 10), o preenchimento das lacunas referentes ao quadro legal sobre a protecção da biodiversidade (artigo 12), a operacionalização dos direitos à participação e à informação (artigos 8 e 19), a definição de meios processuais adequados para o acesso à justiça (artigo 22), a regulação do seguro ambiental (artigo 25), a previsão de crimes ambientais (artigo 27) e a definição de incentivos económicos com vista a encorajar a utilização de tecnologias e processos produtivos ambientalmente sãos (artigo 31).
Sobre a acção estratégica n.º 5, mais do que se prever genericamente a realização de campanhas de plantio de árvores, o país precisa de uma Política e Estratégia de Repovoamento Florestal, sob risco de qualquer acção ser feita de forma residual, dispersa, efémera ou não adequada e com poucos ou nenhuns efeitos práticos.
Relativamente à acção estratégica n.º 8, poder-se-ia ter ido um pouco mais longe, prevendo-se a construção de aterros sanitários para os principais centros urbanos do país, tendo presente o agravamento da situação do saneamento do meio, causando enormes constrangimentos em relação ao destino a dar aos resíduos produzidos em escala cada vez maior, mas também definindo-se um conjunto de medidas dirigidas a fomentar o mercado de reciclagem.
Apesar da referência tímida à conservação da biodiversidade e à investigação, aquando da menção das acções estratégicas 11 e 12, respectivamente, faltou vincar expressamente a importância de se realizar um levantamento minucioso da biodiversidade nacional, actualizando-se eventuais pesquisas anteriores realizadas, quer levando a cabo levantamentos científicos nunca antes realizados, de modo a se alcançar um quadro da biodiversidade nacional o mais completo e preciso possível, avaliando-se ainda o grau de degradação do ambiente, com vista a definir as melhores medidas legislativas e administrativas para sua protecção, conservação, preservação e valorização.
No capítulo do ordenamento territorial (acções estratégicas 10, 13, 14 e 15), não se cuidou devidamente do disposto na legislação quadro, incluindo a Lei do Ordenamento do Território (Lei n.º 19/2007, de 18 de Julho) e respectivo Regulamento (aprovado pelo Decreto n.º 23/2008, de 1 de Julho).
Optou-se por se fazer centrar os esforços de ordenamento territorial ao nível urbano (cidades e vilas) e ao nível da zona costeira, preterindo-se a importância de preparar e apresentar à Assembleia da República para efeitos de aprovação o Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial, instrumento dirigido a definir e a estabelecer as perspectivas e as directrizes gerais que devem orientar o uso de todo o território nacional e as prioridades das intervenções à escala nacional. A feitura deste Plano contribuiria, sobremaneira, para resolver alguns dos mais sérios e delicados problemas que se registam no território, principalmente no que diz respeito ao conflito entre políticas sectoriais.
Finalmente, nada se disse em relação a instrumentos fundamentais como a avaliação ambiental estratégica (AAE) e o mecanismo de financiamento REDD (Reduzir o Desmatamento da Degradação e Desflorestamento), e que muito poderão contribuir para a resolução de alguns dos mais sérios problemas ambientais que afectam o nosso país.
Para colmatar o défice em matéria de protecção do ambiente que caracteriza o Plano Quinquenal do Governo para 2010 – 2014, recomendo a revisão e actualização da Política Nacional do Ambiente, aprovada pela Resolução n.º 5/95, de 3 de Agosto, que teve a sua importância durante os primeiros anos a seguir à sua aprovação, mas que, em algumas matérias, carece de actualização ou aperfeiçoamento, de modo a responder eficazmente às necessidades colocadas pela realidade.
Sua Excelência Ministra do Trabalho-MITRAB
Dra. Maria Helena Taipo.
De acordo o tema com que nos identificamos temos o prazer de levar ao conhecimento de vossa Excelência Minstra do Trabalho Dra. Maria Helena Taipo, através desta iniciativa as reclamações, os pontos de vista, opiniões, questões de reflexão e decisão superior, sobre descontentamento dos trabalhadores da empresa acima referida por nós achados pertinentes para tratar dentro da matéria. Da parte que nos toca somos e porque somos os porta vozes do Povo moçambicano legitimados no contexto democrático multipartidário pela Constituição da República para nos opôr ao que tem sido sistematicamente violado e elogiar o que está bem. Também o nosso trabalho não reside apenas em criticar o governo ou empresas ou seja quém fôr mais, optamos por aconselhar e fiscalizar o desempenho dos governantes perante os governados como também de todas empresas nacionais e estrangeiras que operam no território nacional dentro da Lei vigente moçambicana.
A Plataforma Territorial dos Partidos Políticos, preparou este pequeno trabalho de muito ainda por relatar sobre as outras empresas estrangeiras aqui em Tete a má conduta praticada por estas na base dos seus conhecimentos e experiências, atenção pelo que está sendo feito particularmente pela empresa LIFE TOBACCO. Pelas várias instituições do governo na provincia, consultas as populações locais, académicos, intelectuais peritos na matéria e residentes. Alguns manuais, livros e Lei do Trabalho n.º 23/2007, de 1 de Agosto, também foram compulsados.
2. Enquadramento Jurídico Laboral
Os Deveres das partes, consignados no artigo 57 (Princípio da mútua colaboração), o empregador e o trabalhador devem respeitar e fazer respeitar as disposições da lei, dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e dos códigos de boa conduta, e colaborar para a obtenção de elevados níveis de produtividade na empresa, bem como para a promoção humana, profissional e social do trabalho.
O artigo 65 (Procedimento disciplinar) recomenda o seguinte, no seu n°1. A aplicação de qualquer sanção disciplinar, salvo as previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 63, deve ser precedida de prévia instauração do processo disciplinar, que contenha a notificação ao trabalhador dos factos de que é acusado, a eventual resposta do trabalhador e o parecer do órgão sindical, ambos a produzir nos prazos previstos na alínea b) do n.º 2 do artigo 67 da presente Lei.
O previsto no Artigo 69 da Lei do Trabalho (Impugnação do despedimento) consigna no seu n °1. A declaração da ilicitude do despedimento pode ser feita pelo Tribunal do Trabalho ou por um Órgão de Conciliação, Mediação e Arbitragem Laboral, em acção proposta pelo trabalhador. 2. A acção de impugnação do despedimento deve ser apresentada no prazo de seis meses a contar da data do despedimento. Sendo o despedimento declarado ilícito, o trabalhador deve ser reintegrado no seu posto de trabalho e pagas as remunerações vencidas desde a data do despedimento até ao máximo de seis meses, sem prejuízo da sua antiguidade. 4. Na pendência ou como acto preliminar da acção de impugnação de despedimento, pode ser requerida a providência cautelar de suspensão de despedimento, no prazo de trinta dias a contar da data da cessação do contrato. 5. Por opção expressa do trabalhador ou quando circunstâncias objectivas impossibilitem a sua reintegração, o empregador deve pagar indemnização ao trabalhador calculada nos termos do n.º 2 do artigo 128 da presente Lei.
3. Constatações na Empresa LIFE TOBACCO
Os trabalhadores da empresa MOZAMBIQUE LIFE TOBACCO na Provincia de Tete estão de costas viradas com a direcção da empresa. Os mesmos vivem e trabalham atormentados porque a direcção da empresa MLT não os considera como pessoa humanas. MLT não os dá ouvido e sobretudo trata-os como de animais selvagens fossem. Nesta empresa MLT para além de tanta arrogância, o estrangeirismo, o desprezo, do desrespeito pelo trabalhador moçambicano e pela Lei do Trabalho e demais legislação vigente no país pratica-se várias irregularidades contra os trabalhadores particularmente moçambicanos:
1. A empresa possui mas esconde o regulamnto interno aos trabalhadores.
2. O trabalhadores da MLT nunca foram dados a conhecer o regulamento interno da empresa.
3. O que está por detrás desta da direcção desta empresa?
4. Onde anda a Inspecção do Ministério do Trabalho?
5. O RI é o primeiro documento que um candidato ao emprego deve ter acesso por forma a concordar ou discordar com o contrato mas este documento nesta empresa nunca foi de domínio público.
6. Os trabalhadores moçambicanos na MLT para além das más condições péssima de trabalho e salários desiguais em relação ao trabalhador estrangeiro que são submetidos muitos moçambicanos foram expulsos, outros na mira com contrato em regime indeterminado sem justa causa. (temos provas evidentes).
7. A Lei do Trabalho quase não é observada nesta empresa no que toca a contratação de mão de obra estrangeira.
8. As listas nominais dos trabalhadores da empresa MLT destinadas ao Instituto de Segurança Social-INSS, são elaboradas mediante escalões de actividade ou seja responsabilidade que cada trabalhador ocupa, origem social e proveniência.
9. Por exemplo várias decisões ou seja sentenças judiciais do Tribunal Judicial Provincial de Tete, a favor de muitos trabalhadores expulsos sem justa causa são abertamente ignoradas, alegando que a empresa vai recorrer ao TRIBUNAL SUPREMO.
10. Outro caso não menos triste e lamentável que tanto preocupa os trabalhadores daquela empresa é actuação e comportamento do senhor que diz chamar-se de ALFREDO CHAMBULE-AC. Ainda que seja moçambicano diz possuir costas quentes no TRIBUNAL SUPREMO em Maputo e nada pode acontecer contra a empresa.
11. De tanta opressão, humilhação e incertezas quase que diariamente os trabalhadores moçambicanos provenientes de várias provincias do país vivem nesta empresa, este senhor AC, aparece sempre em defesa dos interesses dos violadores da Lei.
12. Este senhor AC é tido como homem bastante arrogante, difícil de se relacionar, fala-se de que é intocável em Tete e no país conforme ele publicamente diz que a justiça está nas suas mãos é um dos que goza de influência no Governo moçambicano e TRIBUNAL SUPREMO.
13. O Tribunal Judicial Provincial de Tete depois de declarar a ilicitude do despedimento de trabalhadores moçambicanos as sentenças são deliberadamente arquivadas na empresa LIFE TOBACCO.
14. A empresa MLT não respeita sentenças do Tribunal Judicial Provincial de Tete, a favor dos trabalhadores moçambicanos injustiçados.
15. Por outro lado verifica-se na direcção da empresa muitas interferências negativas, protagonizadas por AC, membro de direcção da empresa. Para muitas pessoas provavelmente não se lembra quém é o tal A.CHAMBULE. ALFREDO CHAMBULE é um cidadão moçambicano natural do sul do país que em tempos foi preso e condenado por ter baleado mortalmente um outro cidadão moçambicano na cidade de Maputo. Alguns anos para cá AC encontra-se na provincia de Tete, talvéz a cumprir a pena em regime aberto na LIFE TOBACCO, como director e contra parte moçambicana. Que exemplo tão interessante não é?
16. O mesmo AC continua com as piores incursões, baleando desta vez em série os moçambicanos na empresa, principalmente naturais do vale do Zambeze que clamam pela justiça laboral.
17. Esta situação é coroborada pelo outro cidadão moçambicano EDUARDO JOSÉ SEMBA director dos Recursos Humanos da empresa MLT. Este legal comparsa do AC. Este “TEAM” é bastante perigoso vigariza de que maneira os trabalhadores moçambicanos na empresa.
18. Os tranbalhadores moçambicanos que no início do projecto da MLT, tanto evidenciaram-se quase todos eles foram acusados injustamente e consequentemente expulsos da empresa ou recuados aos cargos inferiores na empresa para estarem distantes das manobras da actual direcção.
19. Existe bastante descriminação, racismo, tribalismo na MLT. Até certos cidadãos da côr branca chegam ao ponto de tratar os moçambicanos de pretos ordinários.
20. Várias irrgularidades são cometidas em detrimento dos donos da dita Pátria Amada.
21. Recentemente um trabalhador desta empresa MLT de nome ALBERTO CHAPATA, foi-lhe retirada uma casa da empresa tipo 3 no Distrito de Macanga e entregue a um trabalhador estrangeiro de nome WENE CRISP. A direcção da empresa MLT sabe perfeitamente que ALBERTO CHAPATA, possui uma família enorme ainda com 3 filhos menores contrariamente ao colega estrangeiro que possui 1 filho.
22. A MLT em Tete tornou-se uma empresa detestada porque para além do que relatamos é inimiga do meio ambiente não cumpre com as normas pré-estabelecidas internacionalmente nesta área.
23. Esta empresa escusa-se de cumprir com a responsabilidade social perante as comunidades locais.
24. As organizações da sociedade civil moçambicanas não são contempladas em acções de responsabilidade social, são excluidas.
25. Alguns directores da empresa dizem que já basta de responsabilidade social porque somente financiam o governo de Moçambique.
26. De resto os princípais donos da empresa são governantes moçambicanos.
Excelência Senhora Ministra,
A Platataforma Territorial dos Partidos políticos, reconhece as vossas competências profissionais, acadêmicas e menos políticas. Espera destas constatações soluções mais concretas e realizáveis, para o bem do moçambicano.
Tete, 28 de Maio de 2010.
Presidente da União dos Democratas de Moçambique - UDM
O Coordenador da Plataforma Territorial dos Partidos Políticos
José Ricardo Viana Agostinho
Eng.Electrotécnico
Correio electrónico: uniaodosdemocratas@gmail.com
C. Conhecimento superior:
Presidente do Congresso dos Democratas Unidos - CDU
Vice Coordenador da Plataforma Territorial dos Partidos Políticos
Dr. António Palange
Médico Generalista Principal)
Correio electrónico: antónio.palange@gmail.com.
Quelimane (DZ) - Até parece uma afronta as autoridades. É que antes de passarem vinte e quatro horas, depois da destruição das suas bancas por parte do Concelho Municipal de Quelimane, alegando que a venda nas ruas viola a postura municipal, os
vendedores voltaram a reerguer as suas bancas nos mesmos locais onde a edilidade havia lhes proibido.
O comércio voltou ao seu normal e nada de pior aconteceu. Até este domingo, hora de fecho desta edição, visitamos o local onde havia sido instalada a crise entre a
edilidade e os vendedores, na manhã da quinta-feira última, constatamos que as bancas ou tenda ou se vendem artigos de vestuários, voltaram a estar repletos de gentes que procurava alguma coisa.
Grande enfoque vai para roupa infantil, olhando que comemora-se a 1 de Junho próximo,
portanto, terça-feira, o dia internacional da criança.
Algumas pessoas, neste caso os clientes, disseram que não nada que os impeça que comprem roupa naquele local. Outros disseram ainda que o local onde a edilidade
quer que se vá, fica distante das suas residências. “Este mercado está próximo das nossas casas, por isso, fizemos as nossas compras aqui”-afirmaram os clientes que encontramos no chamado “mercado inclina”.
Já os vendedores, dizem estarem a espera de uma reacção da edilidade, visto que a primeira operação tinha sido feita anoite, dai que a qualquer hora, segundo eles,
a edilidade poderá retornar a destruir as suas tendas. Mas mesmo assim, a convicção no seio daqueles vendedores não falta. Eles afirmaram que não vão desistir e nem muito menos abandonarem o local para a Feira das Actividades Económicas (FAE), visto que maior parte daqueles vendedores do mercado do Aquima, epicentro da operação da última semana, são jovens daquele bairro.
Alias, um dado importante que apuramos é que alguns até, montaram as suas tendas nos
quintais de familiares que ergueram suas casas nas bermas da estrada, dai que segundo eles, a edilidade está a violar porque as tendas estão sim nos quintais e não na estrada.
Ainda está patente no seio dos vendedores a sua mágoa com a Polícia da República de
Moçambique (PRM), que na óptica dos vendedores, só vem ameaçar e não conhece o problema real. “Não queremos polícia, mas queremos Pio Matos, porque foi ele que fez
promessas aquando da campanha”-dizem eles.
Mas como a presença do edil de Quelimane, não se faz sentir naquele local, os vendedores de rua, são unânimes ao afirmarem que “a forca não vamos sair, nós
queremos diálogo, mas só com o presidente”-concluíram.
Quando quisemos saber o porquê desta procura de Pio Matos assim, aqueles vendedores
informaram-nos que aquando da campanha eleitoral, o edil de Quelimane, passou por ali e prometeu deixar ou por outra não mexer naquela classe, e em troca disso eles deveria lhe votar. E agora votaram e ele ganhou, por isso, “queremos que seja o próprio a vir explicar-nos o porquê desta reviravolta”-remataram Um outro dado é que mesmo quando os vendedores estavam a reerguer as suas bancas, a polícia nem sequer pôs os pés, fez de contas que não houve nada.
Enfim, o comércio voltou ao seu normal, mas há uma certeza no seio dos vendedores de que há qualquer hora, a edilidade vira destruir novamente. (Redacção)
Posted by MANUEL DE ARAÚJO at Monday, May 31, 2010 3 comments
One of the key concerns of Mrs Machel is giving a voice to rural women and this scholarship is therefore aimed at empowering rural women. The Graça Machel scholarship is for women who have experienced significant struggle in their lives and who have sought to overcome those barriers, be they related to gender, disability, poverty, age or racial discrimination. Applicants will be expected to demonstrate clearly how their application fits within this vision of empowerment.
Surname / Family name……………………………………………………… PLEASE
First Name ……………………………………………………………………… PHOTO
Address for correspondence………………………………………………………………......................
........................................................................................................................................….…...…...…………………………………………………………………………..…………………..……………..…………………………………………………………………………………………………………………..
Telephone number: Work…………………… Home...............................................................
Mobile number……………………………… Email……………………………………………..
(If you do not have an email address, please consider setting one up as it assists the application process. We often communicate by email.)
Date of birth............................................ Nationality.........................................................
Age on 1 January 2011..........................
Graça Machel scholarships are for female candidates:
please confirm that you are female Yes/No
In the following sections please tick the relevant box to indicate your subject area, place and length of study.
Subject Areas – the scholarships are limited to subjects fitting these areas
Health 
Education 
Science & Technology 
Economics & Finance 
Development 
Academic Application Information
Which subject(s) and university(s) have you applied to?
Subject University Offer from university
We fund courses that run from February to December in South Africa, does your course fit our timetable?
Please state the length of your course.............................................................................................
If you have already completed part of your degree, when did you begin, and how much have you
completed? ……………………….....................................................................................................
The scholarship includes payment of maintenance, one return journey per year, health insurance and tuition fees.
What is the annual tuition fee for your selected university programme? ........................................
What is your household income per year (please convert to pounds sterling)? …………………….
Do you have any other sources of funding? (e.g. salary/ savings/ grants)
If yes, how much can you contribute to your studies? …………………………………………………
Have you applied to other trusts/organisations for funding?
If yes, please state the name of the trusts/organisations:
Have your requests been successful? If so, how much was awarded?..........................................
Um casal homossexual recentemente condenado a 14 anos de prisão, no Malaui, por ter sido o primeiro a casar-se, foi sábado indultado pelo Presidente da República, Bingu wa Mutharika.
O indulto presidencial foi anunciado após um encontro em Lilongwe entre Bingu wa Mutharika e o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.
A condenação do casal provocou críticas em todo o mundo e apelos à ONU, bem como da União Europeia e dos Estados Unidos ao Governo do Malaui para adoptar uma atitude menos intolerante relativamente aos homossexuais.
Mutharika alegou “razões humanitárias”.
Julgado culpado por ter violado “a ordem da natureza”, o casal foi condenado a 20 de Maio à pena máxima de 14 anos de prisão e a trabalhos forçados, após terem realizado a primeira cerimónia simbólica de um casamento homossexual naquele país africano.
Tiwonge Chimbalanga, 20 anos, e Steven Monjeza (26), encontraram-se numa igreja no início do ano passado e viviam juntos desde há cinco anos, tendo decido oficializar a sua união a 26 de Dezembro passado.
Os dois foram detidos a 28 de Dezembro em Blantyre, capital comercial do Malaui, país onde a homossexualidade é proibida.
Maputo, 31 de Maiol de 2010
Confira novidades da RECAC
Encontro sobre Tráfico, Abuso e exploração Sexual Comercial de crianças
O Projecto Rede de Comunicadores Amigos da Criança, implementando pelo MISA-Moçambique e a SANTAC, convidam os jornalistas e profissionais de comunicação social a participarem num encontro, a realizar-se amanha, as 14hrs no MISA-Moçambique (Av. Ahmed Sekou Toure nr. 2710), Encontro sobre Tráfico, Abuso e exploração Sexual Comercial de crianças, cujo objectivo é elevar nos profissionais de comunicação social, e consequentemente nas comunidades, a progressiva consciência da necessidade de se unir esforços no combate.
Dr. Inácio Mussanhane,
Dr. Dr. O. Pedro Candua – Inspector Nacional de Turismo (Gabinete 2010)
Dra. Osvalda Joana, Jurista
Dra. Octavia Tivane - Linha Fala Criança
RECAC/MISA-Moçambique,
Av. Ahmed Sekou Toure Nr. 2710 R/C
E-mail: recac.info@gmail.com,
Tel.(258) 21 302833,
Fax (258) 21 302842
Quelimane (DZ)- Foi um encontro que era considerado de decisões entre o presidente da
república, Armando Guebuza e a juventude, neste caso da província da Zambézia.
Mesmo com a mensagem bem clara que veio do chefe do estado que não queria ver
indumentárias partidárias, ainda houve jovens pertencentes a Organização da Juventude
Moçambicana (OJM), que fez de tudo para mostrarem as suas cores partidárias.
Enfim, tudo na perspectiva da juventude dialogar frente a frente com o pai da nação,
oportunidade impar para uns que nunca tinham estado com o alto magistrado da nação
moçambicana. Sim Sr. mobilização “mundos e rios” como se diz em gíria popular.
O primeiro sinal que as coisas não iriam correr bem naquela sala pequena, diga-se sem receios, foi a escolha de alguns jovens para acomodarem-se, neste caso, o
grosso que teve lugar para sentar, vinha de Quelimane, composto por jovens que estão enquadrados em muitos sectores do estado.
Logo a prior via-se que tarde ou cedo a gota iria transbordar para fora
Já no interior da sala e depois de muita coisa dita pelos jovens, sobretudo a falta de enquadramento destes nos fóruns de decisão provincial assim distrital, aqui, falou-se de que os jovens não fazem parte dos chamados Conselhos Consultivos Distritais (CCDs), órgãos que decidem “bem ou mal” o uso dos vulgos “sete milhões” alocados aos distritos.
“Queremos fazer parte destes fórum senhor presidente”-pediram os jovens. Outros ainda queixaram-se ao presidente da falta de habitação, emprego, educação, etc,
Viria aí o grande momento, quando o PR, Armando Guebuza, como lhe é característico, desafiou os jovens a cultura de trabalho e o espírito de auto-estima entre outras
Foi neste momento que um jovem oriundo de um distrito, pediu a palavra naquela sala quente e questionou ao PR se de facto os jovens são uma geração de viragem
ou já fazem parte de uma geração que já foi virada. “Sr Presidente,
gostaria de saber se nós jovens somos uma geração de viragem ou somos uma geração de
virados”-questionou o jovem que arrancou aplausos de alguns e silencio e um resmungar de outros, claros, aqueles cuja orientação política já se via.
Um outro jovem, também pediu a palavra, secundou o seu colega, tendo ainda afirmado que “só ouvimos falar da geração da viragem e ninguém explica com detalhes como é que isso se manifesta”-rematou.
Estava feita a abertura, faltava o chefe do estado responder. Não se fez de rogado, logo depois do primeiro jovem ter tocado no assunto, Guebuza, perguntou como se chamava o jovem para depois explicar de uma forma curta, mas com um semblante não menos bom que “geração da viragem são vocês jovens”-respondeu Guebuza.
Mais nada, o resto foram aquelas explicações de sempre. Dai que os jovens que vinham dos distritos voltaram a proveniência, mas ficou muita coisa por escrever...
Posted by MANUEL DE ARAÚJO at Friday, May 28, 2010 9 comments
Seria bom, se calhar, começar, precisamente, por explicitar que quando nos preocupamos com a esposa do líder, que se diz abandonada pelo marido, estamos a manifestar uma preocupação humanitária básica, pois ninguém deve, em princípio, ficar abandonado por ninguém, sobretudo quando quem assim procede tem aspirações presidenciais.
Outro ponto essencial para os arruaceiros que nos ameaçam é o seguinte: nunca deixaremos de criticar figuras públicas, como Afonso Dhlakama, quando as mesmas se colocam na posição merecedora de crítica pública.
Se acatássemos tais ordens emanadas por bandidos e cobardes, que não têm a coragem de nos enfrentar abertamente, estaríamos a pedir demissão da nossa nobre profissão, abraçada há cerca de trinta anos.
Se calhar seja bom informar aos que nos ameaçam que quando iniciamos esta profissão, há cerca de trinta anos, não havia nenhum Dhlakama na cidade de Maputo, nem Nampula, mas nós já exercíamos a crítica incisiva contra figuras públicas que se colocassem na linha de serem criticadas, como Dhlakama gosta de se colocar.
Em segundo lugar, informar aos enviados de Dhlakama que nós temos agenda editorial própria, pelo que não carecemos de alguém nos dizer sobre o que escrever e o que não escrever.
A nossa agenda editorial é nossa, é ditada por nós e não carece nem de sugestão nem de ordens de agentes enviados para nos ameaçar, pelo que Dhlakama e seus manipulados devem procurar outra ocupação mais rentável do que andar a tentar intimidar pessoas que sabem o que estão a fazer.
A chave para deixarmos de criticar Dhlakama não está connosco. Está com ele mesmo. Está no seu comportamento público. No dia em que deixar de se comportar como um adolescente indisciplinado e passar a comportar-se como líder político com aspirações presidenciais, nós seremos dos primeiros a elogiá-lo, tal como já o elogiamos no passado, quando tinha um comportamento público de um verdadeiro líder político.
Não existe em Moçambique, jornalista nenhum que já elogiou tanto Dhlakama do que nós, sobretudo quando nas eleições de 1999 esteve a um passo da Ponta Vermelha, devido ao seu desempenho político exemplar.
Onde estavam, nessa altura, os cobardes que hoje nos ameaçam com SMS devido à nossa postura crítica?
O próprio Dhlakama, possivelmente, mandante destes arruaceiros já nos confidenciou, inúmeras vezes, a sua gratidão pela nossa postura independente.
Agora, dá para ver que, se calhar, para Dhlakama, a postura independente significa criticar os outros e não a ele! Se calhar, pensava que éramos muito independentes quando falávamos do vandalismo eleitoral da Frelimo, em Gaza, em que a Renamo era a parte mais prejudicada. Mas, logo que começamos a falar da postura ridícula e falsa do líder da Renamo perdemos, aos olhos do líder, a nossa postura independente e passamos a ser conotados com jornalistas tribalistas que criticam Dhlakama por não ser do Sul!
Para a informação de Dhlakama e seus sequazes, nós nunca tratamos pessoas em função da sua origem regional, nem étnica e, muito menos, tribal. Nós tratamos pessoas de acordo com o seu desempenho público, independentemente, do lugar de nascimento, residência e/ou região de origem. Fazemos isso desde 1974, quando despertámos e descobrimos a beleza da moçambicanidade.
Nunca mais voltámos atrás, pelo que nos recusamos, redondamente, a cumprir ordens retrógradas e cobardes provenientes de gente que, devido à sua miopia
política, se refugia na ameaça e amordaça para lograr seus intentos inconfessáveis.
Nessa empreitada, não contem connosco, pois nós sabemos o que queremos e como queremos!
Os nossos princípios são inegociáveis.
smoyana@magazinemultimedia.com
Posted by MANUEL DE ARAÚJO at Friday, May 28, 2010 0 comments
Maputo (Canalmoz) - A notícia de que os familiares dos cidadãos moçambicanos desaparecidos se preparam para criar uma associação (Leia na nossa edição de 25 do corrente, terça-feira) destinada a criar as bases para um processo judicial a ser movido contra o Estado Moçambicano serve para confirmar a precariedade do nosso sistema de Justiça. Há mais de 35 anos, tinha lugar num campo de treino militar da Frelimo, em território tanzaniano, uma espécie de “julgamento” envolvendo cidadãos moçambicanos detidos pela Frelimo à revelia dos tribunais, uns, raptados no estrangeiro, outros, e que depois foram “sentenciados” à “reeducação”, pena não prevista em nenhum Código Penal em vigor em Moçambique. A Frelimo desempenhou em simultâneo, no âmbito desse processo, o papel de acusador e de “juiz”. Os acusados não tiverem direito a defesa legalmente constituída. Esse simulacro de justiça serviu para ilustrar o tipo e qualidade de justiça que estava reservada para os cidadãos moçambicanos na nação soberana prestes a nascer.
O fim trágico a que as vítimas dos julgamentos estalinistas de Nachingwea ficaram votadas, a ponto de hoje os familiares dessas mesmas vitimas se sentirem na contingência de terem de formar uma associação para proteger e salvaguardar os seus legítimos interesses, era papel que deveria caber às instituições de Direito moçambicanas, mormente à Procuradoria Geral da República (PGR), mas, como sempre, a tendência partidária tem prevalecido e esta, pura e simplesmente, não age. E, mesmo assim, há quem tenha sempre a distinta lata de pregar, sem se ver ao espelho, que os outros não têm uma postura de Estado.
A realidade crua e nua é que a PGR, ao contrário do que se reza nos seus estatutos, não é uma instituição virada para a defesa dos legítimos interesses dos cidadãos. Acima de tudo, ela protege o partido político que teima em continuar “força dirigente do Estado e da sociedade”.
Ao fim de 35 anos de Independência, e perante a declaração pública de destacadas figuras da Frelimo assumindo responsabilidade – orgulhosamente assumida, acrescente-se – pela tragédia de Nachingwea, e as acusações ventiladas nas páginas da comunicação social independente, mencionando nomes, indicando locais, datas e as identidades de figuras responsáveis pelo sucedido no âmbito do que já é conhecido por “Processo de Nachingwea”, a PGR nada fez e continua a fingir que nada disso lhe diz respeito. Por outras palavras, colocou-se à margem de um crime político e demitiu-se das suas funções, permitindo que os autores morais e materiais permaneçam intocáveis. Mais: faz ouvidos de mercador a queixas que lhe foram apresentadas por familiares de cidadãos moçambicanos desaparecidos, forçando esses mesmos familiares a recorrerem a instâncias internacionais de Direito dado que, em Moçambique a Justiça, conforme a própria PGR o confirma pela sua reiterada e comprovada atitude, não funciona, não serve os interesses legítimos dos cidadãos e protege quem lhe convém, violando os seus próprios estatutos e desprestigiando o Estado.
É pois, neste contexto de injustiça, de desprezo pelas normas do Direito, pela vedação do acesso às instâncias de Direito em Moçambique, que está em vias de surgir uma Associação que, ao que se prevê, terá de ir bater à porta, não da PGR, mas de instituições como a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos ou do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, para fazer valer um legítimo direito: o da determinação do paradeiro das pessoas desaparecidas, das circunstâncias do seu desaparecimento, e do apuramento das responsabilidade para, à face da lei, se atribuírem indemnizações justas aos familiares das vítimas.
A PGR colocou-se a ela própria no dilema em que agora se encontra, ao renunciar ao cumprimento do seu dever estatutário. Não poderá, por conseguinte, tentar contornar o caso e muito menos subverter os fins da Justiça, travando, uma vez mais, o acesso das vítimas a instâncias em que possam, efectivamente, ser ouvidas. Como dizem os britânicos, a PGR “cannot have both ways”, o que na nossa língua oficial daria algo como: a Procuradoria Geral da República perdeu a oportunidade de fazer justiça e agora não pode impedir que os prejudicados recorram a quem faça na realidade justiça.
Nito Alves (1945[1] – 1977) served as the Interior Minister of Angola from independence, November 11, 1975, until President Agostinho Neto abolished the position in October 1976. A hard-line member of the People's Movement for the Liberation of Angola, Alves is best known for his failed coup d'état, known as Fraccionismo, against Neto.[2]
Alves opposed Neto's foreign policy of non-alignment, evolutionary socialism, and multiracialism. Alves favored stronger relations with the Soviet Union, which he wanted to grant military bases in Angola. He represented the Popular Movement for the Liberation of Angola at the 25th Soviet Communist Party Congress in February 1977.
On May 21 the MPLA expelled him from the party. He and his supporters broke into a prison, freeing other supporters, and took control of the radio station in Luanda in an attempted coup. Forces loyal to Neto took back the radio and arrested those involved in the coup attempt. While Cuban soldiers actively helped Neto put down the coup, Alves claimed that the Soviet Union supported the coup. British mercenaries in prison in Luanda refused to become involved.
Alves's power base was centered on Malange. After the failed coup the MPLA undertook a purge designed to eliminate factionalism within the party that killed thousands.[2][3]
1.^ Fauvet, Paul. "Angola: The Rise and Fall of Nito Alves". Review of African Political Economy, No. 9, Southern Africa. (May - Aug., 1977), pp. 88-104.
2.^ a b Georges A. Fauriol and Eva Loser. Cuba: The International Dimension, 1990. Page 164.
3.^ Domínguez, Jorge I. To Make a World Safe for Revolution: Cuba's Foreign Policy, 1989. Page 158.
Sobre Nito Alves, leia aqui
O que seria de Angola se Nito Alves estivesse vivo?
Luanda - Depois de, na semana, passada, Miguel Francisco "Michel", ter revelado pormenores sobre o "campo de extermínio", onde, por altura da caça aos bruxos "nitistas", ocorreram assassinatos ao estilo nazi, o sobrevivente do 27 de Maio, aponta nomes sonantes que na sua óptica, estiveram envolvidos na chacina.
Instado em termos de hierarquia, para apontar culpados pela chacina que visou reprimir o 27 de Maio, o sobrevivente que falava ao Jornal Angolense, referiu que " essas pessoas que vou apontar tiveram mesmo implicação em tudo isso, não acho, tenho a certeza, não tenho o medo. Você acha que o Onambwe não participou da repressão? Foi ele um dos mentores dessa matança toda, ele sabe onde esta o Nito Alves, o General Onambwe sabe onde esta" disse
"Alias o Iko Carreira antes de morrer disse, O Ndunduma não tem culpa nisso tudo enquanto jornalista ao fazer aqueles artigos todos dizendo 'é preciso bater no ferro quente', ainda por cima é deputado" disse interrogando para si mesmo "Miguel de Carvalho 'Wadijimbe' é inocente? Não matou pessoas? Não
esta ai? não é vice Ministro, essas pessoas tem de ser responsabilizada" advertiu.
Na mesma entrevista, o interlocutor que conheceu pessoalmente Nito Alves descarta a hipótese de ter havido tentativa de golpe de estado naquele ano.
"Não acredito que seja golpe. Um golpe de estado clássico ou não, como alguns defendem, geralmente é feito em um secretismo profundo, nessa altura, era visível o que iria acontecer"
Segundo Michel "se quisessem evitar que o golpe se efectivasse teriam conseguindo. O 27 de Maio foi um movimento que arrastou o pais todo".
Ainda assim, a vitima que hoje dedica-se a actividade de advocacia depois de se ter formado anos mais tarde justifica-se dizendo que "o segundo motivo é que as divergências no MPLA são de fundo, esta é a minha visão, mesmo aquelas pessoas que aderiram ao movimento contestatário contra Lúcio Lara e não contra Agostinho Neto, é um falso problema falar em elitismo e em nitismo, é mentira. O adversário de Nito Alves tinha um rosto, era Lúcio Lara".
"O que fez com que o pensamento de Nito Alves ganhasse tanta aderência foi o problema de liderança. Quem deve controlar o processo revolucionário em curso em Angola, a maioria ou minoria? Ninguém me aldraba, esse foi o problema" salientou Michel adiantando que "o 27 de Maio tanto podia surgir naquela altura como tal comunismo, esquerdismo e Marxismo a mistura, como podia surgir em outra perspectiva sócio económica e politica. Isso não é racismo, pois este estava camuflado no outro lado" desabafou.
Fonte: Jornal Angolense - Em 08 de Junho de 2006
Extraido do Moambique para todos
Posted by MANUEL DE ARAÚJO at Thursday, May 27, 2010 1 comments
Newsflash 830 of 25 May 2010
South Africa – Mozambique Business Breakfast – 28 May 2010
Dear MCLI Reader
Africa Exchange invites you to attend the Business Breakfast focusing on
Mozambique projects and Investment opportunities
School of Tourism and Hospitality, University of Johannesburg,
(The Kerzner Building, Bunting Road, Auckland Park, Johannesburg)
Cost: R540.00 per delegate
§ Draft Programme
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To confirm your seat, please complete the attached reservation form and fax it through to
086 568 1259 or 086 521 5465 together with proof of payment. For queries, please contact Lisa on 072 049 4474
Projects available for South African businesses to participate in Incentive Packages
The realities of doing business in Mozambique
Tel: +27 (0)13 755 6025 Mobile (SA): +27 (0)82 802 2338
Fax: +27 (0)13 752 5453 Mobile (MOZ): +258 84 397 4180
Unit 28, Block C, Central Park, 12 Suikerriet Street, PO Box 19777, Nelspruit 1200
brenda.horne@mcli.co.za
Posted by MANUEL DE ARAÚJO at Wednesday, May 26, 2010 0 comments
No momento exacto em que ia postar este artigo recebi uma sms informando-me do falecimento, hoje dia 26 de Maio da tia Florencia, mae do Miko Cassamo, autor do artigo abaixo! Tia Florencia era mulher a quem tinha muito respeito e uma amizade profunda! Uma mulher impar, uma mulher de grande caracter, coragem e inteligencia! Faltam-me palavras...!
Ao tio Cristovao, ao Helio, Miko e todos irmaos aqui ficam os nossos mais sentidos pesames!
Temos Identidade Nacional? (1)
Inicio hoje uma reflexão sobre um assunto que me irá ocupar, no mínimo, 3 edições. E tudo porque na minha crónica anterior sobre Gerações ter apelado para uma Identidade Africana e, por consequência, receber dos meus leitores amigos a pergunta: “Miko, com miscelânea e sincretismo a volta de África, será prudente afirmar que nações africanas têm uma Identidade”?
Os meus leitores secundavam suas observações com vigor porque, ultimamente, existem “estudiosos” preocupados com o conceito de Culturas Híbridas, resultante de fusão de várias culturas, que, obviamente (na óptica deles), afastam qualquer conceito de Identidade de uma Nação! Uff, que batata quente acabavam de me lançar.
Tentei retorquir que África tinha Identidade própria mas que os fazedores de opinião ocidentalizados tentavam fazer esquecer. Como a factuar a necessidade de África se organizar para fazer passar sua Identidade, reenviei ainda um convite sobre uma Palestra da Promoção de Identidade Africana a ser desenvolvida nos dias 26 a 28 de Maio pela South African Trust em parceria com a UEM e ISCTEM, ou seja, instituições académicas com a função de produção do saber! Este reenvio suscitou mais ânimos aos meus interlocutores que garantiram irem a Palestra para mostrar que Identidade Africana é uma falácia, um Chip Shot. Mas antes que a palestra chegue, procuro nesta coluna de Memórias & Esperanças trazer uma Reflexão em torno da existência ou não de uma Identidade Africana intrínseca as suas Nações.
É certo que em estudos do pós-colonialismo e pós-modernidade seja corrente vozes dos gurus da área, como Babha e Canclin, defenderem que “todas as culturas se cruzam uma com outra; nenhuma é individual e pura, todas são híbridas” e, por tal, não fazer sentido em sociedades contemporâneas falar em Identidades culturais rígidas. Sendo essa a opinião de muitos académicos do pós-colonialismo, afastados na sua maioria dos ideias nacionalistas dos libertadores africanos, é aceite fazer-se um esforço para os entender, mas já se estranha que se venha impor que cidadãos nacionais aceitem radicalmente esse pensamento, pois Identidade é Identidade por mais “hibridações” que sofram.
Uma viagem histórica aos ideias defendidos por nossos libertadores na sua luta pela descolonização, podem-nos ajudar a entender, afinal, o que é isso de Identidade Nacional. Assim, visionando escritos de alguns “crânios” nacionalistas como Cabral, Mondlane, Nkrumah e outros, que viveram a época do antes do fim do colonialismo é possível, tal como nas concepções correntes de desenvolvimento, encontrar um pensamento comum de que a “ liberdade verdadeira só se alcança se se conseguir tirar toda a dominação estrangeira sobre os destinos do País, principalmente em relação à economia, às riquezas naturais e a CULTURA. Aliás, Cabral, que priorizava a agricultura face a todos os outros sectores de desenvolvimento económico, se calhar pela influência da sua profissão de agrónomo tirada no ISA – Universidade Técnica de Lisboa, alertava que “devemos ter presente que não chega produzir, ter a barriga cheia, fazer boa política e fazer a guerra. Se o homem, a mulher, um ser humano faz tudo isso, sem ele próprio avançar como ser inteligente, como primeiro ser na natureza; sem ele próprio sentir que cada dia aumentam na sua cabeça os conhecimentos do meio, como do mundo em geral, quer dizer, sem ele avançar no plano cultural, tudo aquilo que faz produzir, fazer boa política, combater não dá resultado nenhum (Cabral 1979: 71)”.
Oh ooooh, eh eheeeeeeeeee … Esta concepção de Cabral e outros nacionalistas, além de inspirar o conceito de desenvolvimento humano usado hoje por várias agências internacionais, nomeadamente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), encara o desenvolvimento não só na sua dimensão material, mas igualmente na sua dimensão cultural e espiritual, incluindo o direito à educação, à participação cívica e à livre expressão da liberdade religiosa, o que significa lutar por uma Identidade Nacional, inquestionável para o desenvolvimento de uma Nação. Identidade que estava a ser relegada pela imposição colonial que procurava alienar sectores da sociedade para terem uma consciência oposta à ordem identitária africana, aos valores tradicionais linguísticos e culturais dos africanos, em troca de valores transnacionais ou modernos. Ou seja, os nacionalistas africanos tinham consciência que nenhuma luta poderia ser vencida se certas partes do território nacional fossem negligenciadas na promoção do desenvolvimento, sob pena de perigar o processo de construção nacional. Que só a Identidade Nacional pode congregar.
É certo que é bonito ver estudos do pós-colonialismos ou mesmo do pós-modernidade, mas há cautelas que devem ser tomadas em conta quando o que é o nosso por Legado procura-se apresentar no segundo plano como por exemplo resumir a nossa Identidade Cultural à capacidade de assimilar e exaltar comportamentos e práticas alheias à realidade da comunidade, aparições esporádicas na mídia com parcos relatos sobre guerra, crise, doença e fome (admira-me não haver cultura híbrida para esses casos), e ainda a imagem dos imigrantes africanos a chegarem todos os dias em embarcações precárias ao ocidente. Que marcos identitários!!!
Não me parece, por isso, que Cidadãos atentos a cultura Bantu que representa um terço da população negro-africana, onde a fronteira norte pode começar nas montanhas dos Camarões ou na desembocadura do Níger até ao sul da terra de Haile Gabre Salassié, incluindo a república centro Africana e sul do Sudão, possam dispensar a sua Identidade Bantu. Tanto mais quando sabem que os fazedores de opinião, e os que se acham arautos da verdade, arrepiam-se e nem querem ouvir falar numa possível Identidade Africana. Por saberem que isso lhes iria tirar a posição dominante que “sempre” ostentaram. Assim sendo, e não existindo grandes dúvidas de que há senhores com necessidades deliberadas de renegar a Identidade Africana, África terá que mostrar sua Identidade além fronteiras. Como? No próximo número de Memórias & Esperanças irei andar a volta disso.
Posted by MANUEL DE ARAÚJO at Wednesday, May 26, 2010 2 comments
Dos cerca de 3.1 milhões disponibilizados desde 2006 no âmbito do FIL
Reembolsado menos de 5 %
- a cifra mostra, claramente, que dificilmente o Estado vai
conseguir reaver os valores
- “É preciso ver o impacto dos sete milhões e não os níveis de devolução” – Armando Guebuza
(Maputo) Com os números que vem a público todos os dias e com as denúncias incessantes das populações em relação a filosofia de atribuição do Fundo de Investimento Local (FIL), fica claro que o Estado não mais conseguirá recuperar
efectivamente o valor alocado no âmbito desta iniciativa que o governo de Armando
Guebuza teima em não reconhecer que está a falhar grosseiramente.
No seminário regional norte, evento que junta administradores distritais em
Nampula, visando, basicamente, ensinar a estes a filosofia de desembolso que deve ser
usada na atribuição dos vulgo 7 milhões, os relatórios apresentados indicam que apenas 151800,47 Meticais, dos 3.1 mil milhões disponibilizados pelo Fundo de Investimento de Iniciativa Local foram reembolsados em todo o país desde 2006, altura da criação deste fundo, até ao ano passado.
Este valor, segundo o documentobalanço apresentado no encontro, corresponde a 4.81 porcento do valor total disponibilizado, que é de 3.159166,21 meticais.
A concessão e alocação deste valor, iniciado em 2006, sempre e de forma permanente recebeu duras críticas por quase toda a sociedade. Os políticos da oposição, por exemplo, dizem não ter dúvidas que a atribuição do valor foi concebido única e exclusivamente para cimentar a hegemonia do partido no poder, a Frelimo, ao longo do
país principalmente ao nível das comunidades rurais.
Analistas económicos, por seu turno, mesmo dando nota positiva a concepção em si do fundo, criticam duramente o modo da sua atribuição, tendo em conta que os administradores não estão capacitados para gerir o valor nem os chamados Conselhos
Distritais, constituídos basicamente por membros do partido no poder.
Defendem assim os analistas económicos que o valor devia ser canalizado através de uma entidade bancária que avançaria com métodos de atribuição seguros, garantindo, deste modo, que os beneficiários sentissem a necessidade de devolverem o valor.
Naquilo que pode ser tido como reconhecimento de que dificilmente se vai conseguir recuperar o valor desembolsado e que continua a ser desembolsado, o Presidente da
República, Armando Guebuza, tem, nos últimos tempos, tentado contornar o discurso, apelando para a necessidade de não se olhar muito para o nível dos desembolsos mas sim para o impacto que o valor está a criar no seio da população.(Redacção)
Mediafax 26.05.10

References: Artigo 117
 artigo 57
 artigo 65
 artigo 63
 artigo 67
 Artigo 69
 artigo 128