Source: https://www.international-arbitration-attorney.com/pt/model-request-for-arbitration/
Timestamp: 2019-06-20 17:22:59+00:00

Document:
Pedido de Modelo de Arbitragem • Informações International Arbitration
Para iniciar uma arbitragem, um Requerimento de Arbitragem ou Notificação de Arbitragem deve ser apresentado. O nome deste documento inicial depende das regras da instituição administração da arbitragem. O documento inicial é nomeado um Requerimento de Arbitragem pelo TPI, o LCIA, o ICSID, o DIAC e outras instituições arbitrais. É nomeado um Aviso de Arbitragem sob o SIAC, o HKIAC e as Regras da UNCITRAL. A principal diferença é o nome, como o conteúdo exigido de pedidos e avisos é muito semelhante.
Os pedidos de arbitragem e Avisos de arbitragem deve incluir certas informações, que depende das regras da instituição administrando a disputa. Em geral, um Requerimento de Arbitragem ou uma notificação de arbitragem deve conter os nomes de cada uma das partes, os nomes das partes’ representantes, uma descrição da disputa dando origem a reivindicações, uma declaração das medidas solicitadas, uma descrição do acordo contendo a cláusula compromissória, a escolha de um ou mais árbitros, uma descrição do local da arbitragem, uma indicação da norma aplicável da lei que rege a arbitragem e uma indicação do idioma da arbitragem. Partes geralmente enviar documentos comprovativos com o pedido de arbitragem ou Notificação de Arbitragem, embora os documentos comprovativos não são necessários em todas as regras de arbitragem e geralmente são limitados como prova será produzido na íntegra ao longo da arbitragem.
Como nem todos estão familiarizados com a elaboração de uma solicitação de arbitragem ou uma notificação de arbitragem, a Lei Aceris International Arbitration Firm tem feito pedidos de modelo de arbitragem e avisos de arbitragem disponíveis, em formato PDF e formato Word. Sinta-se livre para fazer uso desses modelos modelo, que fazem referência às regras processuais aplicáveis, enquanto lembrando-se de atualizá-los para ter em conta as especificidades do seu caso.
Abaixo, você vai encontrar Pedidos modelo de Arbitragem sob o ICC, regras AICV e DIAC, bem como Avisos modelo de Arbitragem sob o SIAC, o HKIAC e as Regras da UNCITRAL.
Modelo Request ICC de Arbitragem
Artigo 4 do Regras de Arbitragem da CCI incluem os principais requisitos para um Requerimento de Arbitragem. A solicitação modelo de Arbitragem, preparado por Lei Aceris, está livremente disponível abaixo, fazendo referência às exigências do Regulamento de Arbitragem da CCI no texto modelo.
Fazer download do modelo Request ICC de Arbitragem (Formato PDF)
Modelo Request LCIA de Arbitragem
o Regras AICV de Arbitragem incluir os requisitos de um pedido de LCIA de arbitragem em artigo 1. O Pedido modelo LCIA de Arbitragem disponível abaixo, preparado por Lei Aceris, está livre de vírus e faz referência aos requisitos relevantes das Regras AICV de arbitragem no texto do modelo.
Fazer download do modelo LCIA Requerimento de Arbitragem (Formato PDF)
Modelo Request DIAC de Arbitragem
Artigo 4 do Regras de Arbitragem DIAC especifica os elementos que devem ser incluídos em um Pedido DIAC de Arbitragem. O Pedido modelo DIAC de Arbitragem disponível abaixo, preparado por Lei Aceris, está livre de vírus e faz referência aos requisitos relevantes do Regulamento de Arbitragem DIAC.
Fazer download do modelo DIAC Requerimento de Arbitragem (Formato PDF)
Modelo SIAC Notificação de Arbitragem
Debaixo de Regras do SIAC de Arbitragem, que foram atualizadas em 2016, o documento de iniciar uma arbitragem é chamado de Aviso de Arbitragem, em vez de um Requerimento de Arbitragem. Artigo 3 das Regras do SIAC de Arbitragem especifica o que deve ser incluído em um SIAC Notificação de Arbitragem. O modelo SIAC Notificação de Arbitragem abaixo, o qual foi preparado por Lei Aceris, está livre de vírus e faz referência aos requisitos relevantes das Regras do SIAC de arbitragem no texto do modelo.
Fazer download do modelo SIAC Notificação de Arbitragem (Formato PDF)
Modelo Notice UNCITRAL de Arbitragem
Debaixo de Regras de Arbitragem da UNCITRAL, os requisitos de uma Notificação de Arbitragem iniciar processo arbitral previsto no artigo 3. O Aviso UNCITRAL modelo de Arbitragem abaixo, o qual foi preparado por Lei Aceris, está livre de vírus e faz referência aos requisitos pertinentes do Regulamento de Arbitragem da UNCITRAL no texto modelo.
Baixar Modelo da UNCITRAL Notificação de Arbitragem (Formato PDF)
Modelo HKIAC Notificação de Arbitragem
Debaixo de Regras de Arbitragem HKIAC Administradas, atualizado em 2013, o documento de iniciar uma arbitragem é também chamado de uma notificação de arbitragem em vez de um Requerimento de Arbitragem. Artigo 4 do HKIAC Administrado Regulamento de Arbitragem fornece os requisitos para uma notificação de arbitragem. O modelo HKIAC Notificação de Arbitragem abaixo, preparado por Lei Aceris, está livre de vírus e faz referência aos requisitos relevantes da 2013 Regras de Arbitragem administrados.
Fazer download do modelo HKIAC Notificação de Arbitragem (Formato PDF)

References: Artigo 4
 artigo 1

Artigo 4
 Artigo 3
 artigo 3
 Artigo 4