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Timestamp: 2020-08-08 20:43:32+00:00

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Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Novembro de 2010:
Ieong In Leng, Vong Si Meng e Kan Sam I – admitidos por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Novembro de 2010.
Iong Wai Ha — admitida por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Novembro de 2010.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Novembro de 2010:
Wong Kam Wa – admitido por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Novembro de 2010.
Lei Lei Cheng — admitida por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Novembro de 2010.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 23 de Novembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:
Regina Sales do Rosário Che, a partir de 28 de Dezembro de 2010;
Manuel Wong Jorge, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Novembro de 2010:
Ho Kwok Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato ascendendo a assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 25 de Novembro de 2010:
José Armando de Matos Duarte e Cheong Sio Cheng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Fevereiro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, para o exercício de funções a seguir discriminados, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir das datas abaixo indicadas:
Leong Chek Pan, progride para motorista de ligeiros, 10.º escalão, índice 300, a partir de 26 de Dezembro de 2010;
Van Chi Keong, progride para motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 20 de Dezembro de 2010;
Lei Wa San, progride para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Dezembro de 2010;
Chan Keng Cheong, Leong Chi Keong, Leung Tak Chao, Sou Iok Man e Vong Vai Man, progridem para operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, a partir de 20 de Dezembro de 2010;
Lucia Vong, progride para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 26 de Dezembro de 2010;
Ho Pek I, progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 28 de Dezembro de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Novembro de 2010:
Yee Wah Tim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, 28.º, n.º 1, alínea b), e 268.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2010, mantendo a cláusula remuneratória correspondente a 50% do índice salarial 330.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 17 de Dezembro de 2010. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Novembro de 2010:
Che Hio Hong — nomeada, pelo período de um ano, assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 2), 12.º, 18.º, n.os 1 e 4, 19.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2010.
Cheong Wai Hong, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau — requisitado, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, a partir de 20 de Dezembro de 2010.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 14 de Dezembro de 2010. — O Chefe do Gabinete, substituto, Sam Chong Nin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Outubro de 2010:
Vong Wai Han — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessora deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2010:
Li Jian — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como intérprete-tradutor chefe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 21 de Dezembro de 2010.
Tam In Tim — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como adjunto do Secretário deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2010.
Iao Man Leng, Chao Son U e Ho Lai Chun da Luz — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, como assessores deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2010.
Ung Chi Keong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2010.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 14 de Dezembro de 2010. — A Chefe do Gabinete, substituta, Maria Leong Madalena.
Por despacho da subdirectora-geral, de 30 de Novembro de 2010:
Ho Tze Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, n.º 953 751, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterados pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Dezembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Dezembro de 2010:
Licenciada Sam Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessora destes Serviços, nos termos dos artigos 23.º, n. º 2, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 5.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, e sob a proposta do director-geral dos mesmos Serviços, a partir de 20 de Dezembro de 2010.
Serviços de Alfândega, aos 13 de Dezembro de 2010. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 4 de Outubro de 2010:
Tang Chong Un e Chan Ka Wai — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Novembro e 1 de Dezembro de 2010, respectivamente.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 29 de Outubro de 2010:
Bruno Cardoso Brazão — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 23 de Novembro de 2010:
Norberto Pacheco Ferreira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assessor destes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n. º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 28 de Janeiro de 2011.
Jiang Yan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Janeiro de 2011.
Kwok Wah Chi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 11 de Janeiro de 2011.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 3 de Dezembro de 2010:
Lao Cheng Lei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 12 de Janeiro de 2011.
Chan Kim In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 12 de Janeiro de 2011.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 14 de Dezembro de 2010. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Procurador para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 3 de Dezembro do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Procurador para o ano económico de 2010
01 01 10 00 00 Subsídio de férias 23,000.00
01 02 04 00 00 Abono para falhas 3,000.00
01 06 03 01 00 Ajudas de custo de embarque 20,000.00
02 01 01 00 00 Construções e grandes reparações 3,600,000.00
02 01 03 00 01 Alojamento de pessoal 400,000.00
02 01 08 00 00 Outros bens duradouros 200,000.00
02 03 02 02 03 Condomínio e segurança 600,000.00
02 03 07 00 02 Acções na RAEM 600,000.00
02 03 09 00 01 Seminários e congressos 800,000.00
05 04 00 00 01 F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) 610,000.00
05 04 00 00 02 F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) 1,100,000.00
07 09 00 00 00 Material de transporte 1,700,000.00
Total 5,433,000.00 5,433,000.00
Gabinete do Procurador, aos 14 de Dezembro de 2010. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regime de administração financeira pública, republicado integralmente, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o ano económico de 2010, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Dezembro do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o ano económico de 2010
02 03 07 00 01 Encargos com anúncios 100,000.00
04 02 00 00 02 Associações e organizações 5,000,000.00
04 04 00 00 99 Outras 5,000,000.00
09 01 03 00 00 Títulos de participação 100,000.00
O Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 14 de Dezembro de 2010. — O Presidente, Tong Chi Kin. — O Vogal, Chan Wan Hei.
Por despachos do signatário, de 30 de Novembro de 2010:
Sou Fong Cheong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Novembro de 2010.
Wong Choi Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Dezembro de 2010.
Chan Man Chon, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Janeiro de 2011.
Chan Ka Wai, técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, Tong Cheok Fan, técnico principal, 1.º escalão, e Hong Sok Leng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, todos contratados além do quadro, do CFJJ — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, respectivamente, a partir de 23 para a primeira e 21 de Dezembro de 2010 para os restantes.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Dezembro de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Outubro de 2010:
Iong Veng Hon, Kong Fong Wan Carlotta, Leung I Cheng, Lao Hio Man Joana, Wong Hio Lam, Mok Sin Lon, Wong Choi Wa, Lei Ming Kei, Cheang Weng Si, Leong Weng Kit, Sun Lai Meng, Wong Ngan Wai, Chu Hoi Wan, Lam Su Cheong, Tang San e Ao Ieong Ngan Man, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Para os devidos efeitos se declara que o Cheang Hon Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro nestes Serviços, cessa funções, a seu pedido, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 26 de Novembro de 2010. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 29 de Janeiro de 2010:
Kuok, Iu Meng — rescindido o contrato de assalariamento, como operário qualificado, 6.º escalão, dos SCEU, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alíneas d) e e), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2010.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Outubro de 2010, presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Leong, Kam Keong e Lok, Chio Meng, auxiliares, 6.º escalão, índice 160, do CA — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 e 30 de Dezembro de 2010, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Outubro de 2010, presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Wong, Wa Un, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Da Rosa, Cristovão Maria, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, no GAT, a partir de 30 de Dezembro de 2010.
Lou, Sio Meng, como fiscal especialista das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Chan, Pou Meng e Lei, Sio Wo, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 10 de Dezembro de 2010;
Chong, Pou Kuan, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 10 de Dezembro de 2010;
Lam, Sio Kiong, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 31 de Dezembro de 2010;
Sin, Kam Chai, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 6 de Dezembro de 2010;
Wong, Peng Kuai, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Wong, Wa Un, Cheang, Tong Man, Kou, Fok Heng, Leong, Kam Weng, Cheang, Fu, Ng, Kan Chai e Cheong, Ieng Long, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 3 e 20 para o primeiro e o segundo, respectivamente, 16 de Dezembro de 2010 para o terceiro e o quarto e 1 de Janeiro de 2011 para os restantes.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Outubro de 2010, presente na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Cheong, Chan Wa, motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, dos SCR — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2010.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Outubro de 2010, presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Cheang, Hong Fai, até 2 de Junho de 2011, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei, Vai Hong, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, na DI, a partir de 10 de Dezembro de 2010.
Choi, Hon Peng, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 10 de Dezembro de 2010;
Fong, Weng Kei, como operário qualificado, 9.º escalão, índice 280, a partir de 6 de Dezembro de 2010;
Lei, Iao Kan, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 15 de Dezembro de 2010;
Kou, Peng Kun, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Chao, Weng Chun e Chao, Kin Kuong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Ip, Pak Sang, Mak, Peng In e Tang, Chap Mun, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 26 para o primeiro e 10 de Dezembro de 2010 para os restantes;
Wong, Kam Kun, como motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 9 de Dezembro de 2010;
Cheang, Hong Fai e Tam, U Lam, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Dezembro de 2010;
Kuong, Pak Lam, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 18 de Dezembro de 2010;
Wong, Sai Kam, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 17 de Dezembro de 2010;
Leong, Vai Meng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 17 de Dezembro de 2010.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Outubro de 2010, presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Lao, Hong Meng, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, no MAM, a partir de 28 de Dezembro de 2010.
Lou, Tim Meng e Lau, Ioc Kei, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, nos SAA, a partir de 8 e 12 de Dezembro de 2010, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Outubro de 2010, presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Sio, Lai Kam, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no LAB, a partir de 9 de Dezembro de 2010.
Kwok, Tak Chung, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 10 de Dezembro de 2010;
Lo, Kin Meng, Liu, Chong Ip e Pun, San Veng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 2 de Dezembro de 2010 para o primeiro e 1 de Janeiro de 2011 para os restantes.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Outubro de 2010, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan, Ha, Cheang, Chou Loi e Ng, Ion Lam, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 10 para o primeiro e 26 de Dezembro de 2010 para os restantes;
Lei, U Wa, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 7 de Dezembro de 2010;
Wu, Hon Tou, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 10 de Dezembro de 2010;
Tam, Kam Fok, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Dezembro de 2010;
Ho, Kam Po, Fong, Lin Soi, Wong, Fu Keong, Fong, Kin Keong, Lok, Chi Chio e Wong, Kuong Son, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, a partir de 6 para o primeiro, 8 para o segundo e terceiro e 7 de Dezembro de 2010 para os restantes.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Outubro de 2010, presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, do GC — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lo, Ying Meng, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Lon, Kam Un, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Dezembro de 2010;
Iam, Pou Fun, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Novembro de 2010, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Licenciada Lei, Mui Heong, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, no CA, a partir de 9 de Janeiro de 2011;
Da Silva Hung, Alberto Manuel, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, no CCM, a partir de 5 de Janeiro de 2011;
Vong, Hou Man, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos SFI, a partir de 24 de Janeiro de 2011.
Fong, Kam Chi e Tam, Chon Han, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, ambos a partir de 7 de Janeiro de 2011;
Chen, Kwin Yone, como técnico auxiliar de informática principal, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Novembro de 2010, presente na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Licenciado Fok, Kai Kai, técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, da DI — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2011.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Novembro de 2010, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCR — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Lei, Ka I, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, a partir de 21 de Janeiro de 2011;
Vu, Pou In, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 19 de Janeiro de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Novembro de 2010, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Wai, Cheng Kit, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 21 de Janeiro de 2011;
Licenciada Leong, Man Ian, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos SZVJ, a partir de 1 de Fevereiro de 2011;
Licenciada Vong, Weng Man, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, no LAB, a partir de 5 de Janeiro de 2011.
Kwong, Chi Veng, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 27 de Janeiro de 2011;
Lam, Pou Heng e Wong, Wai Weng, pelo período de dois anos, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, a partir de 27 de Janeiro de 2011.
Licenciado Ian, Cheok Sam, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Fevereiro de 2011;
Wong, Kam Son, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, a partir de 1 de Fevereiro de 2011;
Brás Carvalho F. da Silva, Maria Antónia, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 15 de Janeiro de 2011;
Lam, Se Tong, pelo período de um ano, como fiscal técnico especialista, 1.º escalão, índice 350, a partir de 15 de Janeiro de 2011;
Un, Kin Seng, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 14 de Janeiro de 2011.
Lou, Kin Seng, pelo período de dois anos, como fiscal técnico especialista, 3.º escalão, índice 380, a partir de 22 de Janeiro de 2011;
Chao, Fat Pui, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 26 de Janeiro de 2011.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Novembro de 2010, presente na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Licenciado Leong, Iok Kei, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, do GQC — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Novembro de 2010, presente na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Kuok, Iu Meng, operário qualificado, 5.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2009.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Dezembro de 2010. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Novembro de 2010:
Lo Ka Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2010.
Kong Kuan Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Novembro de 2010:
Mestre Tang Si Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Janeiro de 2011.
Cheng Wai Yin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Janeiro de 2011.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Dezembro de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 3 de Novembro de 2010:
Chan Chon In — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 28 de Dezembro de 2010.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 9 de Novembro de 2010:
Sam Lai Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2010.
Lai Ka Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2010.
Lai Wai Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2010.
Lao Lou Ka — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2010.
Ng Chi On — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2010.
Lam Io Chan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2010.
Ku Pak Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2010.
Por despacho da directora dos Serviços, de 15 de Novembro de 2010:
Míriam Carla Santos Almeida Marques — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Novembro de 2010:
Laurentina Ribeiro Neves da Silva — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2010.
Por despacho da directora dos Serviços, de 18 de Novembro de 2010:
Ma Ho Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Dezembro de 2010.
Por despacho da directora dos Serviços, de 19 de Novembro de 2010:
Wu Ngai Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Dezembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Novembro de 2010:
Lo Pui Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Novembro de 2010:
Chang Fan U, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2010.
De harmonia com a legislação aplicável declara-se que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Novembro de 2010, foi autorizada a criação de uma «Conta de Operações de Tesouraria», sendo:
0862 Contribuições para o Regime Facultativo da Segurança Social
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 24/2009, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, I Série (2.º Suplemento), de 18 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 19-00 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-54 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Gabinete Preparatório p/a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— Por despacho do Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Julho de 2010, de acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Dezembro de 2010. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despacho da directora dos Serviços, de 17 de Novembro de 2010:
Chan Wan, agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Janeiro de 2011.
Wong Weng Sang — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 27 de Fevereiro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 14 de Dezembro de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto e 17 de Novembro de 2010:
U Kam Pio — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Sit Ching Kai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Novembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 e 29 de Outubro e 17 de Novembro de 2010:
Iek Wai Chi, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 17 de Novembro de 2010;
Tam Ching Pong, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 8 de Dezembro de 2010;
Ao Wai San, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Dezembro de 2010;
Chang Lai Chan, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 7 de Dezembro de 2010;
Lei Un Si, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Dezembro de 2010;
Kam Lou Man, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 24 de Novembro de 2010;
Lam Weng Kuan, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 12 de Novembro de 2010;
Cheong Mei Son, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Ho Pui Chi, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Kuok Oi Lam, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 24 de Novembro de 2010;
Wong Iok Sio, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 10 de Dezembro de 2010;
Lai Sok Mei, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 7 de Dezembro de 2010;
Wong Chi Ian, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 10 de Dezembro de 2010.
Por despacho do director, de 19 de Novembro de 2010:
Sou Man Chang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Janeiro de 2011.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 14 de Dezembro de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Dezembro de 2010:
Licenciada Si Tou Ha Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Conselho, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2011.
Conselho Permanente de Concertação Social, aos 10 de Dezembro de 2010. — O Coordenador-Adjunto, Sou Tim Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2010:
Mestre Leong Man Ion — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirector desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 7 de Janeiro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 13 de Dezembro de 2010. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Novembro de 2010:
Sio Fun Un — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Fundo de Segurança Social, aos 15 de Dezembro de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Dezembro de 2010:
1. Maria Manuela Rosario Gonçalves, técnica superior assessora, 2.º escalão, do Instituto de Habitação, com o número de subscritor 123790 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 29 de Novembro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 265 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 17 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mesmo estatuto.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Dezembro de 2010:
Lou Chong Man, adjunto-técnico dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6090522, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Novembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 16 de Dezembro de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despacho do signatário, de 30 de Novembro de 2010:
Lei Tat Hong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 13 de Dezembro de 2010, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Dezembro de 2010. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Setembro de 2010:
Iun Ka Man — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 6), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 22 de Novembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Outubro de 2010:
Leong, Sylvia Milano — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Dezembro de 2010.
Chan Chun Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Fong Hio Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Dezembro de 2010.
Sou Sio Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 23 de Dezembro de 2010.
Wong A Mui — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 26 de Dezembro de 2010.
Por despacho do signatário, de 10 de Novembro de 2010:
Leung Vai Chin, operário qualificado, 3.º escalão, assalariado, desta Polícia — cessou as suas funções, a partir de 12 de Novembro de 2010.
Por despacho da directora, substituta, desta Polícia, de 24 de Novembro de 2010:
Lam Man Wa, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com a Ordem Executiva n.º 22/2010, e os artigos 8.º e 9.º da Lei n.º 8/2004, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, de 20 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2010.
Polícia Judiciária, aos 15 de Dezembro de 2010. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Novembro de 2010, e nos termos dos artigos 19.º, n.º 2, 20.º e 22.º da Lei n.º 8/2010, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 35, I Série, de 30 de Agosto, os seguintes agentes sanitários do quadro que não estão habilitados com o ensino secundário complementar transitam para a carreira de inspector sanitário constante do mapa 2 anexo à Lei n.º 8/2010, na categoria correspondente:
Nome Situação em 30/08/2010 Situação em 31/08/2010 Forma de provimento
Luiz, Arnaldo Claudio Agente sanitário principal 3 Inspector sanitário principal 3 Nomeação definitiva
De Almeida, Elfrida Juliana Agente sanitário principal 3 Inspector sanitário principal 3 Nomeação definitiva
Da Conceicao Chan, Maria de Fatima Agente sanitário principal 3 Inspector sanitário principal 3 Nomeação definitiva
Baladas, Maria Alice Agente sanitário principal 3 Inspector sanitário principal 3 Nomeação definitiva
Ritchie Mourato, Maria Alice Agente sanitário principal 3 Inspector sanitário principal 3 Nomeação definitiva
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 27 de Agosto de 2010:
Wong Kong Hong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2010.
Kou Nga Io, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Setembro de 2010:
Caria Lucas, Ana Maria, técnica superior assessora, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Kuok Chi Chao, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2010.
Hoi Weng Ian, Io Si In, Kuan Lai Peng, Lei Ka Chi, Lei Kam Wa, Lei Si Meng, Lei Si Wan, Lei Sio Man, Li Sin Man, Lo Lao I, Ng San Na, Sin Un Fan, Sio Weng Hong, So Mei Keng, Wa Chi Hong, Wong Cheng I, Wong Tat Na e Wong Wan I, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 13 de Outubro de 2010.
Lou Hoi Ian, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2010.
Chan Meng Wai, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Outubro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 22 de Setembro de 2010:
Lau Ming Kit, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 8 de Outubro de 2010.
Wong Nga Meng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 13 de Outubro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 28 de Setembro de 2010:
Chan Kam Man, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 14 de Outubro de 2010:
Leong Hei Meng — contratado além do quadro, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Novembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Outubro de 2010:
Wong Weng Man, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Lo Pui Wa, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Kam Weng Hong, técnico superior principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Che Wai Son, U In I e Wong Choi Ieng, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Wong Lai Wan, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Chan Kuai Fa, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Tam Helena, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Cheang Un Leng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Outubro de 2010:
Tong Io Mei — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de seis meses, como médico geral, 5.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 8 de Novembro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Outubro de 2010:
Siu Kai Suen, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 25 de Outubro de 2010:
Lao Im Wai, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, para prestar cuidados de saúde, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Novembro de 2010:
Choi Peng Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos destes Serviços, por possuir competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Ng Kuok Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Farmacovigilância e Farmacoeconomia destes Serviços, por possuir competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2010.
Pang Heng Va — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Gabinete de Coordenação Técnica destes Serviços, por possuir competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 16 de Novembro de 2010.
Ng Seng Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Contabilidade destes Serviços, por possuir competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Leong Kei Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Organização e Informática destes Serviços, por possuir competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Novembro de 2010:
Leong Tik Yee — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
Chan, Cecília — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 27 de Dezembro de 2010.
Hui Ping — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora do Centro de Transfusões de Sangue destes Serviços, por possuir competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Novembro de 2010:
Mok Sok Teng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 6 de Dezembro de 2010:
Conforme o pedido do portador da titularidade, a Kei Yen Medicamento Limitada, é cancelado o alvará n.º 212 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Kei Yen Medicamento Limitada», com local de funcionamento na Rua da Erva, n.º 7-A, Edifício Kai Sin «A», r/c com kok-chai, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Dezembro de 2010:
Ao Choi Tak — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de odontologista, licença n.º O-0112.
Chang Lou Ian, Chang Sio Teng e Ng San Na — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1338, E-1613 e E-1651.
Ng Pui Suen e Ho In Io — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1811 e E-1812.
Ho Fok Kan — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0254.
Tang Sin Chio — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0335.
Wong Ip Hoi — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina desportiva), licença n.º T-0161.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 9 de Dezembro de 2010:
Conforme o pedido do portador da titularidade, a Companhia Mac-Hai Produtos Farmacêuticos Limitada, é cancelado o alvará n.º 111 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Mac-Hai», com local de funcionamento na Rua Graciosa, n.os 37-53, Edifício Industrial Chiao Kuang, 13.º andar, B, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Dezembro de 2010:
Lou Kuok Meng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0499.
Chao Pou I, Huang Min Xia e Ma Shu Qing — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1813, E-1814 e E-1815.
Concedido o alvará para o funcionamento de A-Plus Medical Center, situado na Avenida 1.º de Maio, n.º 173, Jardim Kong Fok Cheong, Bloco 1, r/c-K, Macau, alvará n.º AL-0175, cuja titularidade pertence a Lao Sio Kao, com residência no Beco do Lilau, Kam Long Garden, Bl.1, 2.º andar M, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Dezembro de 2010:
Ho Man Kei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1816.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 14 de Dezembro de 2010:
Lam Sao Fong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0336.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 15 de Dezembro de 2010:
Chu Un I e Tang Hoi Sin — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0337 e W-0338.
Serviços de Saúde, aos 16 de Dezembro de 2010. — O Subdirector dos Serviços, substituto, Pang Heng Va.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Novembro de 2010:
Ho Weng Si — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Ieong Fun Fun — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Janeiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2010:
Chan Ka Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Janeiro de 2011.
Fong Sou Wai — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 2 e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 12.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da supracitada lei, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
A nomeada exerceu funções de docente e na área administrativa durante mais de 15 anos, tendo demonstrado bom desempenho na execução das tarefas, possui idoneidade cívica e capacidade profissional adequada para o exercício do respectivo cargo. A partir de Fevereiro de 2010, foi nomeada, em regime de substituição, chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, mostrando que possui experiência profissional adequada para o exercício das funções de chefe de divisão.
Licenciada em Ciências da Educação (Ensino Primário) pela Universidade de Macau.
Cursos: Formação sobre o regime das penas disciplinares aos alunos; Desenvolvimento curricular e avaliação; Gestão de Escola Oficial; Análise das demonstrações financeiras e os critérios da contabilidade das organizações sem fins lucrativos; «Foundation Training in Management»; Como avaliar o «plano do desenvolvimento escolar» e a aplicação dos recursos, e Língua Portuguesa — Nível Linguístico — II.
Como professora do ensino primário luso-chinês, no período de Setembro de 1995 a Julho de 2008; na área administrativa, no período de Agosto de 2008 a Janeiro de 2010. A partir de Fevereiro de 2010, foi nomeada, em regime de substituição, chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Dezembro de 2010:
Ieong Chi Chau — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 13 de Dezembro de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Agosto de 2010:
Wu Tianxia — contratado por contrato individual de trabalho como chefe de Naipe das Trompas da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, de 13 de Dezembro de 2010 a 30 de Setembro de 2012.
Por despacho do signatário, de 7 de Dezembro de 2010:
Wu Cunxin — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como professora de música do Conservatório deste Instituto, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Instituto Cultural, aos 15 de Dezembro de 2010. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Setembro de 2010:
Ng In Fong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Por despachos do vice-presidente do IAS, de 27 de Outubro de 2010:
Kok Sin U, Ng Lai Mui, Francisco Rosa de Jesus e Ng Meng Kio como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 para o primeiro, 11 de Janeiro de 2011 para o segundo e terceiro e 1 de Fevereiro de 2011 para o último;
Wu Kin Hang, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2011;
Lei I Lam e Wong Kim Hong, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 9 de Janeiro de 2011;
Kuan Sok I e Lei Chi Kuong, como enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, a partir de 10 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2011, respectivamente;
Lei Sok Chi, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2011;
Che Cheng Ha, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Novembro de 2010 :
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos neste Instituto, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wu I Mui, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 3 de Dezembro de 2010;
Ng Un U, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 3 de Dezembro de 2010;
Tam I Mei, como técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Chong Iok Fai e Chio Koc Keong, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Leong In Hong e Lei Ioc Leng, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Novembro de 2010:
Wong Kin Pan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro neste Instituto com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, a que corresponde ao índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Novembro de 2010.
Por despacho do presidente, substituto, do IAS, de 11 de Novembro de 2010:
Kuok Tong Mui — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 15 de Novembro.
Sio Fun Un — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Por despachos do presidente, substituto, do IAS, de 12 de Novembro de 2010:
Ho Chong Wai, Choi Kit Man, Tang Iok Kun de Jesus, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 20 para o primeiro e 29 de Dezembro de 2010 para os restantes;
Ka Su Meng, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 27 de Dezembro de 2010;
Lai Sok Meng Maria Fátima, Lídia Hyndman da Luz, Mak Wun Choi e Lei Peng Chong, como auxiliares, 7.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2010 para os três primeiros e 1 de Janeiro de 2011 para o último;
Chan Weng Chun, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, a partir de 31 de Dezembro de 2010.
Por despacho do chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do IAS, de 15 de Novembro de 2010:
Lou Fat Wo e Lei Peng Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, com referência à categoria de auxiliar, 8.º escalão, índice 200, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Dezembro de 2010.
Instituto de Acção Social, aos 10 de Dezembro de 2010. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
Por despachos do signatário, de 23 de Novembro de 2010:
Os seguintes trabalhadores destes Serviços — renovados os contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011:
Maria Isabel Rios Couto, como assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão;
Loi Wa Hong, como motorista de pesados, 7.º escalão;
Che Io Pui e Lei Pui, como motoristas de pesados, 6.º escalão;
U Kuok Meng, como motorista de pesados, 3.º escalão;
Loi Chio Hong, Leong Ion San e Wong Io Kai, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão;
Ho Su Kuan, Lo Kai Cho e Mak Yiu Va Armando Gonçalves, como motoristas de ligeiros, 6.º escalão;
Lei Ka Weng e U Tak Seng, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão;
Silvina Ritche Abrantes Santos, como operária qualificada, 6.º escalão;
Chio Iok Sim, Lai Fok Veng, Lei Chi Wa e Ng Chong Mao, como auxiliares, 8.º escalão;
Chao Meng Kuan, Kot Teng Kuok e Lio Hang Wa, como auxiliares, 7.º escalão;
Kuong Iok Leng, como auxiliar, 6.º escalão.
Leong Kin Choi, auxiliar, 8.º escalão, e Kok Mei Iong, auxiliar, 7.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, respectivamente, pelo período de 1 de Janeiro a 8 de Agosto de 2011 e de 1 de Janeiro a 17 de Setembro de 2011, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Novembro de 2010:
Un Tak Pou — contratado além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2011.
Por despacho do signatário, de 25 de Novembro de 2010:
Chang Fong Long, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2010.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Dezembro de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Lista nominativa do pessoal do quadro
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Dezembro de 2010, e nos termos do artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, foi autorizada a republicação da lista nominativa do pessoal do quadro da DSCC, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:
Grupo e nome Situação em 3/8/2009 Situação em 4/8/2009 Obs.
Categoria/Cargo Esc. Categoria/Cargo Esc.
Grupo de pessoal Direcção e chefia
李崇汾
Lei Song Fan Director -- -- -- a）
Chan Hon Peng Director, substituto -- Director --
惠程勇
Wai Cheng Iong Chefe de departamento, substituto -- Chefe de departamento -- b）
羅少萍
Law Sio Peng Chefe de divisão -- Chefe de divisão --
Vicente Luís Gracias Chefe de divisão, substituto -- Chefe de divisão --
劉麗群
Lao Lai Kuan Chefe de divisão -- Chefe de divisão --
何兆生
José Maria Ho Chefe de secção -- Chefe de secção -- c）
Grupo de pessoal Técnico superior
Lei Song Fan Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1 d）
Wong Sai Heng Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1 e）
趙杏嫦
Chiu Hang Seong Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3
張紹基
Cheong Sio Kei Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3 f）
Vicente Luís Gracias Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 g）
Lao Lai Kuan Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 h）
Chan Iu Chou Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2
黎偉濠
Lai Wai Hou Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 i）
Law Sio Peng Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 j）
Lam Si Sao Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1
區志卿
Ao Chi Heng Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1
譚光民
Tam Kuong Man Técnico superior principal 1 Técnico superior principal 1 k）
特別職程
Carreira especial Intérprete-tradutor
鄒廣綿
Chau Kuong Min Intérprete-tradutor assessor 1 Intérprete-tradutor assessor 2
許柏勝
Hoi Pak Seng Intérprete-tradutor chefe 2 Intérprete-tradutor chefe 2
Grupo de pessoal Técnico
Chan Hon Peng Técnico especialista 3 Técnico especialista principal 1 l）
Carreira especial Topógrafo
Alcina Maria Teresa Siqueira das Dores Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista principal 3
李鎮峰
Lei Chan Fong Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista principal 3
鄺允明
Kuong Wan Meng Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista principal 2
黎植森
Lai Chek Sam Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista principal 2
歐家權
Ao Ka Kun Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista principal 2
Américo José do Rosário Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista principal 2
Fong Ieok Hon João Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista principal 2
Cheong Sai Meng Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista principal 1
杜奕堅
Tou Iek Kin Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista principal 1
龔劍雲
Albano dos Santos Constantino Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista principal 1
鄒德英
Chau Tak Ieng Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista principal 1
陳兆昌
Chan Sio Cheong Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista principal 1
黃婉兒
Vong Iun I Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista principal 1
馮榮安
Fong Weng On Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista principal 1
韋岳松
Wai Ngok Chong Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista 3
譚松拍
Tam Chong Pak Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista 3
譚偉強
Tam Vai Keong Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista 3
盧石鵬
Lou Seak Pang Topógrafo especialista 2 Topógrafo especialista 2
梁寶明
Leong Pou Meng Topógrafo especialista 2 Topógrafo especialista 2
Grupo de pessoal Técnico de apoio
老樹仁
Lou Su Ian Adjunto-técnico especialista 3 Adjunto-técnico especialista principal 1
Lao Sou Fan Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2 m）
Ângela da Conceição Nogueira Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 2
駱少英
Lok Siu Ieng Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1 n）
蔡漢秋
Choi Hon Chao Técnico auxiliar especialista 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1
Luís Miguel Pereira Lopes Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista 3 o）
陳巧兒
Chan Hau Yi Técnico auxiliar especialista 2 Assistente técnico administrativo especialista 2 p）
Cheong Kit Técnico auxiliar especialista 1 Assistente técnico administrativo especialista 1
Ho Keng Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1
區海芝
Au Hoi Chi Raquel Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1
彭繩武
Pang Seng Mou Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1 q）
Cheong Chon Loi Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1 r）
Filipe Clemente de Souza Técnico auxiliar principal 2 Assistente técnico administrativo principal 2
Daniel Delgado de Sousa Primeiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo principal 1
葉浩儀
Yip Hou Yee Primeiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo principal 1
Fernando Vicente Crestejo Segundo-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 2
Carreira especial Motorista de ligeiros s）
João Gonçalves Lourenço Auxiliar qualificado 7 Motorista de ligeiros 8
盧關榮
Lou Kuan Veng Auxiliar qualificado 7 Motorista de ligeiros 7
趙濠德
Chiu Hou Tak Auxiliar qualificado 7 Motorista de ligeiros 7
謝國徽
Che Kuok Fai Auxiliar qualificado 7 Motorista de ligeiros 7
Chiang Kuong Wa Auxiliar qualificado 7 Motorista de ligeiros 7
Grupo de pessoal Operário s）
Fong Chi Keong Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7
鄧振標
Tang Chan Piu Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7
鄧松鎏
Tang Chong Lau Operário 7 Auxiliar 9
盧潤平
Lou Ion Peng Operário 7 Auxiliar 9 t）
Mário d’Andrade Lourenço Operário 7 Auxiliar 9 u）
Amílcar de Jesus Mateus Operário 7 Auxiliar 9
李華興
Lei Wa Heng Operário 7 Auxiliar 9
Ho Kuok Keong Operário 7 Auxiliar 9 u）
岑榮初
Sam Veng Cho Operário 7 Auxiliar 9
馮華盛
Fong Va Seng Auxiliar 7 Auxiliar 8
鍾日新
Chong Iat Sam Auxiliar 7 Auxiliar 8
Vong Yiu Man Auxiliar 7 Auxiliar 8
José Maria Vicente Mendes Pedro Auxiliar 7 Auxiliar 8
盧永耀
Lou Weng Io Auxiliar 7 Auxiliar 8
黎富榮
Mário Hyndman da Luz Auxiliar 7 Auxiliar 8
梁連勝
Leong Lin Seng Auxiliar 7 Auxiliar 8
Leong Kam Man Auxiliar 7 Auxiliar 8
Fok Kao Auxiliar 7 Auxiliar 8
Yu Marina Kam Soi Auxiliar 7 Auxiliar 7
a) A comissão de serviço, no cargo de director, encontrava-se suspensa. Exerceu, em comissão eventual de serviço e a tempo inteiro, o cargo de membro do Conselho de Administração da Fundação Macau. Aposentou-se em 10 de Julho de 2010.
b) Sendo, no lugar de origem, pessoal de nomeação definitiva do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
c) Aposentou-se em 19 de Outubro de 2009.
d) Exerceu, em comissão eventual de serviço e a tempo inteiro, o cargo de membro do Conselho de Administração da Fundação Macau. Aposentou-se em 10 de Julho de 2010.
e) Nomeado por despacho do Chefe do Executivo, como membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis.
f) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
g) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Tratamento de Dados.
h) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
i) Exerce funções, em regime de requisição, no Instituto de Habitação, a partir de 6 de Setembro de 2010.
j) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Recolha de Dados.
k) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de presidente do Instituto de Habitação.
l) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de director.
m) Na situação da licença sem vencimento de longa duração. Reingressou em 1 de Setembro de 2009.
n) Exerce funções, em regime de requisição, na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
o) Nomeado, em comissão de serviço, para exercer funções no SAFP, a partir de 31 de Março de 2010.
p) Exerce, em comissão de serviço, funções de secretária do Secretário para a Economia e Finanças.
q) Exerce funções, em regime de requisição, na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
r) Exerce funções, em regime de requisição, no Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.
s) Lugares a extinguir quando vagarem.
t) Aposentou-se em 20 de Setembro de 2009.
u) Aposentou-se em 20 de Setembro de 2010.
Por despacho do signatário, de 23 de Novembro de 2010:
Wong Tat Chun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despachos do signatário, de 24 de Novembro de 2010:
Ian Chi Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Pun Un Fong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, ao abrigo do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2011.
Tou Ion Hon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, ao abrigo do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2010.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 15 de Dezembro de 2010. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Outubro de 2010:
Cheang Hon Wa — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Novembro de 2010:
Seong Weng Kim — contratado além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Dezembro de 2010.
Lei Man Kei, Wong Weng Chou Jose, Choi Chan Seng e Chang Heng Chong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, renováveis, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Dezembro de 2010:
Licenciado Huang Guotan — renovado a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como chefe da Divisão de Inspecção e Segurança desta Capitania, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Fevereiro de 2011.
Por despacho da directora desta Capitania, de 7 de Dezembro de 2010:
Tang Kam Weng, operário qualificado, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Janeiro de 2011.
Por despachos da directora desta Capitania, de 10 de Dezembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixos indicadas:
Au Ka Yi, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Fevereiro de 2011;
Wong Kam Wa e Ao Kuok Wa, como pessoal marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2011;
Ho Mou Pan, como pessoal marítimo de 3.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despacho da directora desta Capitania, de 13 de Dezembro de 2010:
Tou Wai Lam, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Março de 2011.
Capitania dos Portos, aos 14 de Dezembro de 2010. — A Directora, Wong Soi Man.

References: artigo 26
 artigo 27
 artigo 34
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 5
 artigo 14
 artigo 25
 artigo 13
 artigo 28
 artigo 13
 artigo 10
 artigo 43
 artigo 8
 artigo 26
 artigo 262
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 180
 artigo 183
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 55
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 48
 artigo 48
 artigo 13
 artigo 5
 artigo 21
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 26
 artigo 75
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 8