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Timestamp: 2018-01-21 18:49:04+00:00

Document:
Tipo Selecione Atos do PresidenteDecretoDecreto LegislativoDiretrizes Orçamentárias - LDOLei MunicipalLei Orçamentária Anual - LOALei OrgânicaPlano Plurianual - PPAPortariaProjeto de LeiResolução Ano Selecione 20172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986198519841983198219811980197919781977197619751974197319721971197019691968196719661965196419631962196119601959195819571956	 Número Projeto
Lei Municipal nº 2369/2017
Lei Municipal nº 2368/2017
Lei Municipal nº 2367/2017
Lei Municipal nº 2366/2017
Lei Municipal nº 2365/2017
Lei Municipal nº 2364/2017 - Projeto: 25
Lei Municipal nº 2363/2017 - Projeto: 23
Lei Municipal nº 2362/2017 - Projeto: 24
Lei Municipal nº 2361/2017 - Projeto: 19
Lei Municipal nº 2360/2017 - Projeto: 22
Lei Municipal nº 2359/2017 - Projeto: 21
Lei Municipal nº 2358/2017 - Projeto: 12
Diretrizes Orçamentárias - LDO nº 2358/2017 - Projeto: 12
Lei Municipal nº 2357/2017 - Projeto: 18
Lei Municipal nº 2356/2017 - Projeto: 17
Lei Municipal nº 2355/2017 - Projeto: 16
Lei Municipal nº 2354/2017 - Projeto: 15
Lei Municipal nº 2353/2017 - Projeto: 11
Plano Plurianual - PPA nº 2353/2017 - Projeto: 11
Lei Municipal nº 2352/2017 - Projeto: 14
Lei Municipal nº 2351/2017
Lei Municipal nº 2350/2017 - Projeto: 09/2017
Lei Municipal nº 2349/2017 - Projeto: 06/2017
Lei Municipal nº 2348/2017 - Projeto: 08/2017
Altera a Lei Municipal nº 2.340/2017
Lei Municipal nº 2347/2017 - Projeto: 05/2017
Lei Municipal nº 2346/2017 - Projeto: 04/2017
Lei Municipal nº 2345/2017 - Projeto: 02
Lei Municipal nº 2344/2017 - Projeto: 01
Concede férias de vinte (20) dias a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba.
Concede licença-prêmio de trinta (30) dias ao servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira.
Concede licença paternidade ao servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira.
Portaria nº 04/2017
Concede férias regulamentares de vinte (20) dias ao funcionário Anderson Aparecido Falleiro Ferreira.
Ponto facultativo no período entre 26/12/2017 á 02/01/2018.
Concede avanço funcional aos servidores do Poder Legislativo.
Concede licença prêmio de trinta (30) dias ao funcionário Anderson Aparecido Falleiro Ferreira.
Atos do Presidente nº 03/2017
Torna público a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São João do Caiuá-PR para o biênio 2017/2018.
Aprova a proposta orçamentaria da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018.
Atos do Presidente nº 02/2017
TORNA PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017.
Pareceres Prévios, em faces dos Acórdãos emitidos pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referentes aos exercícios financeiros de 2014 e 2015.
Atos do Presidente nº 01/2017
TORNA PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2017/2020.
DECRETO Nº. 01/2017, Torna público a composição dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
RESOLUÇÃO Nº. 01/2017, Declara bens móveis inservíveis do Poder Legislativo, e autoriza sua devolução ao Poder Executivo Municipal.
Lei Municipal nº 2343/2016 - Projeto: 42
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2342/2016 - Projeto: 41
Lei Municipal nº 2341/2016 - Projeto: 34
Lei Municipal nº 2340/2016 - Projeto: 35
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PUBLÍCOS PARA O EXÉRCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Lei Municipal nº 2339/2016 - Projeto: 38
Lei Municipal nº 2338/2016 - Projeto: 40
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2337/2016 - Projeto: 39
Lei Orçamentária Anual - LOA nº 2336/2016
Dispõe sobre as Diretrizes do Município de São João do Caiua para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2336/2016 - Projeto: 26
Lei Municipal nº 2335/2016 - Projeto: 37/2016
Lei Municipal nº 2334/2016 - Projeto: 36/2016
Lei Municipal nº 2333/2016 - Projeto: 33/2016
Lei Municipal nº 2332/2016 - Projeto: 32/2016
Lei Municipal nº 2331/2016
Lei Municipal nº 2330/2016 - Projeto: 30/2016
Lei Municipal nº 2329/2016 - Projeto: 31/2016
Lei Municipal nº 2328/2016 - Projeto: 29/2016
Lei Municipal nº 2327/2016 - Projeto: 28/2016
Lei Municipal nº 2326/2016 - Projeto: 27/2016
Lei Municipal nº 2325/2016 - Projeto: 24/2016
Lei Municipal nº 2324/2016 - Projeto: 25/2016
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.581.500,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e um mil e quinhentos reais) e da outras providencias.
Lei Municipal nº 2323/2016 - Projeto: PEC Nº. 05/2016
ALTERA OS ARTIGOS 14-E e 46-D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ.
Diretrizes Orçamentárias - LDO nº 2322/2016
Lei Municipal nº 2322/2016
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2321/2016
Lei Municipal nº 2320/2016 - Projeto: 23/2016
Lei Municipal nº 2319/2016 - Projeto: 22/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2318/2016
Lei Municipal nº 2317/2016
Lei Municipal nº 2316/2016 - Projeto: 21/2016
Lei Municipal nº 2315/2016 - Projeto: 15/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$ 277.149,61 (duzentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta um centavos),e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2314/2016
Lei Municipal nº 2313/2016 - Projeto: 20/2016
Lei Municipal nº 2312/2016 - Projeto: 19/2016
Lei Municipal nº 2311/2016 - Projeto: 17/2016
Ratifica a Resolução nº 01/2016, que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2310/2016 - Projeto: 18/2016
Lei Municipal nº 2309/2016 - Projeto: 16/2016
Lei Municipal nº 2308/2016 - Projeto: 14/2016
Lei Municipal nº 2307/2016
Lei Municipal nº 2306/2016 - Projeto: 10/2016
Lei Municipal nº 2305/2016 - Projeto: 06/2016
Lei Municipal nº 2304/2016
Lei Municipal nº 2303/2016
Lei Municipal nº 2302/2016
Lei Municipal nº 2301/2016
Lei Municipal nº 2300/2016
Denomina de Professora Nice, o refeitório existente na Escola Municipal Maria Cernaki- Ensino Fundamental Anos Iniciais, em homenagem à Professora Municipal Vera Anice Gonçalves.
Lei Municipal nº 2299/2016
Lei Municipal nº 2298/2016
Lei Municipal nº 2297/2016
Lei Municipal nº 2296/2016
Decreto nº 08/2016
Fica estabelecido o cronograma de execusão mensal de desembolso deste legislativo, para exercício de 2017.
Decreto nº 07/2016
Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 06/2016
Fica estabelecido como ponto facultativo, no Poder Legislativo Municipal, o período compreendido entre (26) vinte e seis á (30) trinta de dezembro de 2016.
Revoga-se a Resolução nº 002/2013, que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, à Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR.
Decreto nº 05/2016
Abre crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 04/2016
FICA CONCEDIDO AVANÇO FUNCIONAL Á SERVIDOR DO LEGISLATIVO.
Altera o art. 112º, § 1º e art. 227, parágrafo único e incisos, da Resolução n.º 002/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá-PR.
Decreto nº 03/2016
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor Benedito Corrêa Braz Júnior.
Altera o artigo 5º, da Resolução n.º 002/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Decreto nº 02/2016
Nomeia Vereadores para compor a Comissão de Fiscalização Asfáltica.
Concede férias regulamentares de 20 (vinte) dias a servidora Janete Lima Bazani.
Atos do Presidente nº 01/2016
Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São João do Caiuá-PR.
Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Decreto nº 01/2016
Constituí a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Concede férias regulamentares de 20 (vinte) dias ao servidor Anderson Apº Falleiro Ferreira.
Lei Municipal nº 2295/2015
Lei Municipal nº 2294/2015 - Projeto: 67/2015
Lei Municipal nº 2293/2015 - Projeto: 66/2015
Aumenta o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos Anexos I da Lei Municipal nº 2.162/2014, respectivamente, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2292/2015 - Projeto: 65/2015
Lei Municipal nº 2291/2015 - Projeto: 64/2015
Lei Municipal nº 2290/2015 - Projeto: 63/2015
Lei Municipal nº 2289/2015
Lei Municipal nº 2288/2015
Lei Municipal nº 2287/2015
Lei Municipal nº 2286/2015
Lei Municipal nº 2285/2015
Lei Municipal nº 2284/2015
Lei Orçamentária Anual - LOA nº 2284/2015
Lei Municipal nº 2283/2015
Altera a Lei Municipal nº 2.038 de 28 de março de 2012 que trata sobre a isenção de imposto sobre qualquer natureza para empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial vinculados à política de habitação do Município de São João do Caiuá.
Lei Municipal nº 2282/2015
Lei Municipal nº 2281/2015
Lei Municipal nº 2280/2015
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$:20.738,00 (vinte mil e setecentos e trinta e oito reais) na LOA/2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2279/2015
Lei Municipal nº 2278/2015
Lei Municipal nº 2277/2015
Lei Municipal nº 2276/2015
Lei Municipal nº 2275/2015
Lei Municipal nº 2274/2015
Lei Municipal nº 2273/2015
Lei Municipal nº 2272/2015
Lei Municipal nº 2271/2015
Lei Municipal nº 2270/2015
Lei Municipal nº 2269/2015
Lei Municipal nº 2268/2015
Lei Municipal nº 2267/2015
Dispõe sobre a convalidação das aprovações concedidas pelo município de são joão do caiuá, estado do paraná, junto aos requerimentos de abertura de loteamentos urbanos, protocolados anteriormente á vigência da lei municipal nº. 2184/2014.
Lei Municipal nº 2266/2015
Lei Municipal nº 2265/2015
Lei Municipal nº 2264/2015
Lei Municipal nº 2263/2015
Lei Municipal nº 2262/2015
Lei Municipal nº 2261/2015
Lei Municipal nº 2260/2015
Diretrizes Orçamentárias - LDO nº 2260/2015
Lei Municipal nº 2259/2015
Lei Municipal nº 2258/2015
Lei Municipal nº 2257/2015
Lei Municipal nº 2256/2015
Dispõe sobre alterar o número de vagas do cargo de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos anexos II da Lei Municipal nº. 2162/2014 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2255/2015
Lei Municipal nº 2254/2015
Lei Municipal nº 2253/2015
Dispõe sobre a Incorporação da área de terra rural ao perímetro urbano do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2252/2015
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme Lei Municipal n.2.235/2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2251/2015
Dispõe sobre alterações no PPA 2014 a 2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2250/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2249/2015
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2248/2015
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Lei Municipal nº 2247/2015
Pretende criar Lei Municipal para instituir piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, de acordo com Lei Federal nº 12.994/14.
Lei Municipal nº 2246/2015
Altera a Lei Municipal nº 2.181 de 16 de maiode 2014 que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município de São João do Caiuá para adequação das áreas mínimas dos lotes municipais que dispõe em na Lei n.º 6.766, de 19 de dezembro1979.
Lei Municipal nº 2245/2015
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA/2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2244/2015
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2015, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2243/2015
Dispõe sobre incluir ação na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2242/2015
Lei Municipal nº 2241/2015
Lei Municipal nº 2240/2015
Lei Municipal nº 2239/2015
Lei Municipal nº 2238/2015
Lei Municipal nº 2237/2015
Lei Municipal nº 2236/2015
Lei Municipal nº 2235/2015
Lei Municipal nº 2234/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2233/2015
Lei Municipal nº 2232/2015
Lei Municipal nº 2231/2015
Lei Municipal nº 2230/2015
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
Decreto nº 11/2015
Torna público os valores dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo.
Decreto nº 10/2015
Estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso deste Legislativo, para o exercício de 2016.
Decreto nº 09/2015
Concede férias regulamentares de 20 (vinte) dias a servidora Maria Apda Silva Cambiriba.
Decreto nº 08/2015
Abre crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências.
Concede férias regulamentares de 20 (vinte dias) a servidora Janete Lima Bazani Nogueira.
Decreto nº 07/2015
Concede LICENÇA PRÊMIO de 03 (três) meses ao servidor Benedito Corrêa Braz Júnior.
DESIGNAR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA.
Concede avanço funcional ao servidor Benedito Correia Braz Junior no plano de cargos, carreira e vencimentos do Poder Legislativo.
Decreto Legislativo nº 05/2015
Aprova os Pareceres Prévios, em faces dos Acórdãos emitidos pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referentes aos exercícios financeiros de 2009, 2010, 2011 e 2012.
Decreto nº 04/2015
FICA INCORPORADO AS GRATIFICAÇÕES, AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME A LEI Nº. 2.235/2015.
Decreto Legislativo nº 04/2015
Referenda Convênio nº. 30/2015, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDS, com recursos do Fundo Estadual para Infância e a Adolescência – FIA/PR, e o Município de São João do Caiuá.
Atos do Presidente nº 03/2015
Composição da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR.
SUSPENDER PELO PERÍODO DE 05 ( CINCO DIAS ) AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR BENEDITO CORRÊA BRAZ JÚNIOR.
Decreto Legislativo nº 03/2015
REFERENDA A PROPOSTA Nº. 10376.983000/1140-05, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR.
Atos do Presidente nº 02/2015
TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 804112/2014, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR.
Decreto nº 02/2015
FICA APLICADO AO VEREADOR ROBERTO FERNANDES DE AGUIAR A SANÇÃO DE PERDA TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DE MANDATO.
Atos do Presidente nº 01/2015
TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 805595/2014, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR.
Lei Municipal nº 2229/2014
Reajusta o valor dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2015 no Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2228/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor de até R$43.500,00 (quarenta e três mil, e quinhentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2227/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$263.960,00 (duzentos e sessenta e três e novecentos e sessenta reais), e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2226/2014
Lei Municipal nº 2225/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$140.299,21 (cento e quarenta mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2224/2014
Lei Orçamentária Anual - LOA nº 2223/2014
Lei Municipal nº 2223/2014
Lei Municipal nº 2222/2014
Lei Municipal nº 2221/2014
Lei Municipal nº 2220/2014
Lei Municipal nº 2219/2014
Lei Municipal nº 2218/2014
Lei Municipal nº 2217/2014
Lei Municipal nº 2216/2014
Lei Municipal nº 2215/2014
Lei Municipal nº 2214/2014
Lei Municipal nº 2213/2014
Lei Municipal nº 2212/2014
Lei Municipal nº 2211/2014
Lei Municipal nº 2210/2014
Lei Municipal nº 2209/2014
Lei Municipal nº 2208/2014
Lei Municipal nº 2207/2014
Lei Municipal nº 2206/2014
Lei Municipal nº 2205/2014
Lei Municipal nº 2204/2014
Lei Municipal nº 2203/2014
Lei Municipal nº 2202/2014
Lei Municipal nº 2201/2014
Lei Municipal nº 2200/2014
Lei Municipal nº 2199/2014
Lei Municipal nº 2198/2014
Lei Municipal nº 2197/2014
Lei Municipal nº 2196/2014
Lei Municipal nº 2195/2014
Lei Municipal nº 2194/2014
Diretrizes Orçamentárias - LDO nº 2193/2014
Lei Municipal nº 2193/2014
Lei Municipal nº 2192/2014
Lei Municipal nº 2191/2014
Lei Municipal nº 2190/2014
Lei Municipal nº 2189/2014
Lei Municipal nº 2188/2014
Lei Municipal nº 2187/2014
Lei Municipal nº 2186/2014
Lei Municipal nº 2185/2014
Lei Municipal nº 2184/2014
Lei Municipal nº 2183/2014
Lei Municipal nº 2182/2014
Lei Municipal nº 2181/2014
Lei Municipal nº 2180/2014
Lei Municipal nº 2179/2014
Lei Municipal nº 2178/2014
Lei Municipal nº 2177/2014
Lei Municipal nº 2176/2014
Lei Municipal nº 2175/2014
Lei Municipal nº 2174/2014
Lei Municipal nº 2173/2014
Lei Municipal nº 2172/2014
Lei Municipal nº 2171/2014
Lei Municipal nº 2170/2014
Lei Municipal nº 2169/2014
Lei Municipal nº 2168/2014
Lei Municipal nº 2167/2014
Lei Municipal nº 2166/2014
Lei Municipal nº 2165/2014
Lei Municipal nº 2164/2014
Lei Municipal nº 2163/2014
Lei Municipal nº 2162/2014
Institui as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, fixa carga horária, amplia e cria vagas, redenomina e extingue cargos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2161/2014
Lei Municipal nº 2160/2014
Lei Municipal nº 2159/2014
Lei Municipal nº 2158/2014
Lei Municipal nº 2157/2014
Lei Municipal nº 2156/2014
Lei Municipal nº 2155/2014
Lei Municipal nº 2154/2014
Decreto Legislativo nº 12/2014
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 201404390/2014, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR.
Decreto Legislativo nº 11/2014
REFERENDA A PROPOSTA Nº. 10376.983000/1130-07, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE – ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR.
Decreto Legislativo nº 10/2014
REFERENDA A PROPOSTA Nº. 10376.983000/1130-08, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE – ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR.
Decreto Legislativo nº 09/2014
REFERENDA A PROPOSTA Nº. 10376.983000/1130-04, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE – ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR.
Decreto Legislativo nº 08/2014
REFERENDA O TERMO DE ADESÃO Nº 013/2013, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Decreto nº 07/2014
FICA ESTABELECIDO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DESTE LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Decreto Legislativo nº 07/2014
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201305841/2013, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Decreto nº 06/2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 06/2014
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201301700/2013, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Decreto nº 05/2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 31.191,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 05/2014
REFERENDA O CONVÊNIO Nº. 551/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Decreto nº 04/2014
Decreto Legislativo nº 04/2014
REFERENDA O CONVÊNIO Nº. 496/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Decreto Legislativo nº 03/2014
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 789554/2013, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Decreto nº 03/2014
Atos do Presidente nº 02/2014
TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Decreto Legislativo nº 02/2014
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 785785/2013, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Decreto nº 02/2014
FICA ESTABELECIDO COMO PONTO FACULTATIVO, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DIA (03) TRÊS DE MARÇO DE 2014.
Atos do Presidente nº 01/2014
TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
APROVA O PARECER PRÉVIO, EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 316/2013, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ QUE APROVOU AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Lei Municipal nº 2153/2013
Lei Municipal nº 2152/2013
Lei Municipal nº 2151/2013
Lei Municipal nº 2150/2013
Lei Municipal nº 2149/2013
Dispõe sobre o reajuste dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2014 do Município de São João do Caiuá e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 2148/2013
Dispoe sobre autorizacao para abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$ 6.000,00 na LOA/2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2147/2013
Dispõe sobre incluir ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2146/2013
Dispõe sobre e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2145/2013
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o Exercício de 2014.
Lei Municipal nº 2144/2013
Dispõe sobre incluir ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$: 16.308,00 (Dezesseis mil e trezentos e oito reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2143/2013
Lei Municipal nº 2142/2013
Altera o §1º do art.2º da Lei Muicipal n° 2.122/2013 que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte - REFIS Municipal 2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2141/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, que se encontra instalado o destacamento da Policia Militar, para que o Estado proceda melhorias e adequação e investimentos no mesmo.
Lei Municipal nº 2140/2013
Dispõe sobre abertura de um crédito ESPECIAL na LOA/2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2139/2013
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº1256/2005 que cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2138/2013
Lei Municipal nº 2137/2013
Lei Municipal nº 2136/2013
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) na LOA/2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2135/2013
Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 351.811,67 (trezentos e cinqüenta e um mil, oitocentos e onze reais e sessenta e sete centavos) na LOA/2013 e dá outras providências.
Plano Plurianual - PPA nº 2134/2013
Lei Municipal nº 2134/2013
Lei Municipal nº 2133/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$: 277.819,88 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2132/2013
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 44.250,00 (Quarenta e quatro mil, e duzentos e cinqüenta reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2131/2013
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 38.785,52 (Trinta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), na LOA/2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2130/2013
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2129/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$: 49.801,68 (quarenta e nove mil, oitocentos e um reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2128/2013
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$ 66.950,70 (sessenta e seis mil, novecentos e cinqüenta reais e setenta centavos), na LOA/2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2127/2013
Lei Municipal nº 2126/2013
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2125/2013
Lei Municipal nº 2124/2013
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2123/2013
Altera a Lei Municipal nº 1.296 de 19 de Agosto de 2005 que trata do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2122/2013
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL AO CONTRIBUINTE – REFIS MUNICIPAL 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2121/2013
Lei Municipal nº 2120/2013
Lei Municipal nº 2119/2013
Lei Municipal nº 2118/2013
Lei Municipal nº 2117/2013
Lei Municipal nº 2116/2013
Lei Municipal nº 2115/2013
Lei Municipal nº 2114/2013
Lei Municipal nº 2113/2013
Lei Municipal nº 2112/2013
Lei Municipal nº 2111/2013
Altera a Lei Municipal nº. 919/2013 que trata do Sistema Tributário deste município
Lei Municipal nº 2110/2013
Lei Municipal nº 2109/2013
Lei Municipal nº 2108/2013
Lei Municipal nº 2107/2013
Lei Municipal nº 2106/2013
Lei Municipal nº 2105/2013
Lei Municipal nº 2104/2013
Lei Municipal nº 2103/2013
Lei Municipal nº 2102/2013
Lei Municipal nº 2101/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$: 28.424,77 (vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2100/2013
Lei Municipal nº 2099/2013
Decreto nº 08/2013
FICA ESTABELECIDO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DESTE LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Decreto nº 07/2013
TORNAR PÚBLICO OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO.
Decreto nº 06/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 05/2013
NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR.
Decreto Legislativo nº 04/2013
REFERENDA O CONVÊNIO Nº. 328/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ – PR.
Decreto nº 04/2013
REFERENDA O CONVÊNIO Nº. 760474/2011, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE – ME, E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Atos do Presidente nº 02/2013
Decreto nº 02/2013
Atos do Presidente nº 01/2013
ALTERA O ARTIGO 100 DA RESOLUÇÃO N.º 002/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ.
Decreto nº 01/2013
FICA ESTABELECIDO COMO PONTO FACULTATIVO, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DIA (11) ONZE DE FEVEREIRO DE 2013.
Lei Municipal nº 49/2012/2012
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2098/2012
Lei Municipal nº 2097/2012
Lei Municipal nº 2096/2012
Lei Municipal nº 2095/2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor bruto total de até R$: 85.133,11 (oitenta e cinco mil, cento e trinta e três reais e onze centavos) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2094/2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$: 116.500,00 (Cento de dezesseis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2093/2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$: 61.794,00 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2092/2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$: 408.675,00 (Quatrocentos e oito mil e seiscentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2090/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$: 43.600,00 ( quarenta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2088/2012
Lei Municipal nº 2087/2012
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2086/2012
Lei Municipal nº 2085/2012
Lei Municipal nº 2084/2012
Lei Municipal nº 2083/2012
Lei Municipal nº 2082/2012
Lei Municipal nº 2081/2012
Introduz alterações nas Leis nº 2.026 e 2.061 do exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2080/2012
Lei Municipal nº 2079/2012
Lei Municipal nº 2078/2012
Lei Municipal nº 2077/2012
Lei Municipal nº 2076/2012
Lei Municipal nº 2075/2012
Lei Municipal nº 2074/2012
Lei Municipal nº 2073/2012
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA2010-2013, na LDO2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2072/2012
Lei Municipal nº 2071/2012
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR na LOA2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2070/2012
Lei Municipal nº 2069/2012
Lei Municipal nº 2068/2012
Lei Municipal nº 2067/2012
Lei Municipal nº 2066/2012
Lei Municipal nº 2065/2012
Altera a Lei Municipal nº 1.320/2005 que estabelece o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2064/2012
Lei Municipal nº 2063/2012
Lei Municipal nº 2062/2012
Lei Municipal nº 2061/2012
Lei Municipal nº 2060/2012
Lei Municipal nº 2059/2012
Lei Municipal nº 2058/2012
Lei Municipal nº 2057/2012
Lei Municipal nº 2056/2012
Lei Municipal nº 2055/2012
Lei Municipal nº 2054/2012
Lei Municipal nº 2053/2012
Lei Municipal nº 2052/2012
Lei Municipal nº 2051/2012
Lei Municipal nº 2050/2012
Lei Municipal nº 2049/2012
Lei Municipal nº 2048/2012
Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2047/2012
Lei Municipal nº 2046/2012
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na LOA/2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2045/2012
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências
Lei Municipal nº 2044/2012
Lei Municipal nº 2043/2012
? Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2042/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAIUÁ – CICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2041/2012
Lei Municipal nº 2040/2012
Lei Municipal nº 2039/2012
Concede majoração a remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Lei Municipal nº 2038/2012
Lei Municipal nº 2037/2012
Lei Municipal nº 2036/2012
Lei Municipal nº 2035/2012
Lei Municipal nº 2034/2012
Lei Municipal nº 2033/2012
Lei Municipal nº 2032/2012
Lei Municipal nº 2031/2012
Dispõe sobre a alteração de ação no PPA/2010-2013, inclusão na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2030/2012
Dispõe sobre alterações na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na LOA/2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2029/2012
Lei Municipal nº 2028/2012
Lei Municipal nº 2027/2012
Lei Municipal nº 2026/2012
Lei Municipal nº 2025/2012
Lei Municipal nº 2024/2012
Lei Municipal nº 2023/2012
Projeto de Lei nº 04/2012/2012
Lei Municipal nº 2022/2011
Introduz alterações na Lei nº 2.013 de 30 de novembro de 2011 que dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 222.302,98 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e dois reais e noventa e oito centavos), na LOA/2011 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2021/2011
Lei Municipal nº 2020/2011
Lei Municipal nº 2019/2011
Dispõe sobre o reajuste de IPTU, Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2012 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2018/2011
Lei Municipal nº 2017/2011
Lei Municipal nº 2016/2011
Lei Municipal nº 2015/2011
Lei Municipal nº 2014/2011
Lei Municipal nº 2013/2011
Lei Municipal nº 2012/2011
Lei Municipal nº 2011/2011
Lei Municipal nº 2010/2011
Lei Municipal nº 2009/2011
Lei Municipal nº 2008/2011
Lei Municipal nº 2007/2011
Lei Municipal nº 2006/2011
Lei Municipal nº 2005/2011
Lei Municipal nº 2004/2011
Lei Municipal nº 2003/2011
Lei Municipal nº 2002/2011
Lei Municipal nº 2001/2011
Lei Municipal nº 2000/2011
Lei Municipal nº 1999/2011
Lei Municipal nº 1998/2011
Dispõe sobre incentivo a instalação de nova indústria no município, que específica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1997/2011
Lei Municipal nº 1996/2011
Lei Municipal nº 1995/2011
Lei Municipal nº 1994/2011
Lei Municipal nº 1993/2011
Lei Municipal nº 1992/2011
Lei Municipal nº 1991/2011
Lei Municipal nº 1990/2011
Lei Municipal nº 1989/2011
Lei Municipal nº 1988/2011
Lei Municipal nº 1987/2011
Lei Municipal nº 1986/2011
Lei Municipal nº 1985/2011
Lei Municipal nº 1984/2011
Lei Municipal nº 1983/2011
Lei Municipal nº 1982/2011
Lei Municipal nº 1981/2011
Lei Municipal nº 1980/2011
Lei Municipal nº 1979/2011
Lei Municipal nº 1978/2011
Lei Municipal nº 1977/2011
Lei Municipal nº 1976/2011
Lei Municipal nº 1975/2011
Dispõe sobre a inclusão de ação na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1974/2011
Lei Municipal nº 1973/2011
Dispõe sobre a remuneração do cargo de Médico Plantonista no quadro de servidores públicos municipais, alterando a Lei Municipal nº 1.473/2007.
Lei Municipal nº 1972/2011
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de Médico Clínico Geral no quadro de servidores públicos municipais, alterando a Lei Municipal nº 1.961/2011
Lei Municipal nº 1971/2011
Lei Municipal nº 1970/2011
Lei Municipal nº 1969/2011
Lei Municipal nº 1968/2011
Lei Municipal nº 1967/2011
Lei Municipal nº 1966/2011
Lei Municipal nº 1965/2011
Lei Municipal nº 1964/2011
Lei Municipal nº 1963/2011
Lei Municipal nº 1962/2011
Lei Municipal nº 1961/2011
Lei Municipal nº 1960/2011
Lei Municipal nº 1959/2011
Lei Municipal nº 1958/2011
Lei Municipal nº 1957/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na LOA/2011 e altera subvenção à ACAS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1956/2011
Lei Municipal nº 1955/2011
Lei Municipal nº 1954/2011
Lei Municipal nº 1953/2011
Lei Municipal nº 1952/2011
Lei Municipal nº 1951/2011
Lei Municipal nº 1950/2011
Lei Municipal nº 1949/2011
Lei Municipal nº 1948/2011
Lei Municipal nº 1947/2011
Lei Municipal nº 1946/2011
Dispõe sobre o prazo para pagamento do IPTU e Taxa de Serviços Públicos do exercício de 2011.
Lei Municipal nº 1945/2011
Lei Municipal nº 1944/2011
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS SOBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO DETERMINA O INICIO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PERÁGRAFO 2º DO ARTIGO 112 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2010
Lei Municipal nº 1943/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1942/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA/2010- 2013, NA LDO/2011 E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1941/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA/2010-2013, NA LDO/2011 E AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1846/2011
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Municipal nº 1940/2010
Lei Municipal nº 1938/2010
Lei Municipal nº 1937/2010
Lei Municipal nº 1936/2010
Lei Municipal nº 1935/2010
Lei Municipal nº 1934/2010
Lei Municipal nº 1933/2010
Lei Municipal nº 1932/2010
Lei Municipal nº 1931/2010
Lei Municipal nº 1930/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Lei Municipal nº 1929/2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1095 DE 17 DE AGOSTO DE 2000, QUE TRATA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 1928/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS PARA 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1927/2010
Lei Municipal nº 1926/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1925/2010
DISPÕE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1924/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1923/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.380,78, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1922/2010
ALTERA O ARTIGO 4º E ACRECENTA O INICIO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360/2006 INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1921/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.183,07 (TRINTA E QUATRO MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SERE CENTAVOS) E DA OUTRA PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1920/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1919/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.195,40 (CENTO E SETENTA MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1918/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LDO - LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1917/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO.
Lei Municipal nº 1916/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO.
Lei Municipal nº 1915/2010
Lei Municipal nº 1914/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AVERTURA DE CRÉDIRO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.427,68.
Lei Municipal nº 1913/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010.
Lei Municipal nº 1912/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1911/2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1910/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1909/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIDADE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.132,21.
Lei Municipal nº 1908/2010
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010.
Lei Municipal nº 1907/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1906/2010
INSTITUI O FUNCO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1905/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.510.83.
Lei Municipal nº 1904/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1903/2010
Lei Municipal nº 1902/2010
ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1320/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR.
Lei Municipal nº 1901/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1900/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LDO - LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIO PARA 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1899/2010
Lei Municipal nº 1897/2010
Lei Municipal nº 1896/2010
Lei Municipal nº 1895/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1894/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1893/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LDO - LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1892/2010
Lei Municipal nº 1891/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1890/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LDO -LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO LDO - LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010.
Lei Municipal nº 1889/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO .
Lei Municipal nº 1888/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1887/2010
Lei Municipal nº 1886/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1885/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.500,00 (SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1884/2010
Lei Municipal nº 1883/2010
Lei Municipal nº 1882/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Municipal nº 1881/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LDO - DA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010.
Lei Municipal nº 1880/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 1879/2010
Lei Municipal nº 1878/2010
DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO DA LDO - LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010.
Lei Municipal nº 1877/2010
Lei Municipal nº 1876/2010
Lei Municipal nº 1875/2010
Lei Municipal nº 1874/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1873/2010
DISPÕE SOBRE POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Lei Municipal nº 1872/2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.832, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO
Lei Municipal nº 1871/2010
ALTERA AS LEIS Nº 1840/2010 E 1842/2010
Lei Municipal nº 1870/2010
ALTERA AS LEIS Nº 1.849/2010 E 1.851/2010.
Lei Municipal nº 1869/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIM REAIS).
Lei Municipal nº 1868/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.754,33 (UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUANTRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
Lei Municipal nº 1867/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010.
Lei Municipal nº 1866/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PPA PLANO PLURUANUAL DO MUNICÍPIO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1865/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1864/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO
Lei Municipal nº 1863/2010
Lei Municipal nº 1862/2010
Lei Municipal nº 1861/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.220,88 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
Lei Municipal nº 1860/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS PARA 2010.
Lei Municipal nº 1859/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA PLURIANUAL DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 1858/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.005,15 (CENTO E VINTE E SEIS MIL CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS)
Lei Municipal nº 1857/2010
Lei Municipal nº 1856/2010
Lei Municipal nº 1855/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.400,50 (SEIS MIL QUATROCENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
Lei Municipal nº 1854/2010
Lei Municipal nº 1853/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA - PLANO PLURUANUAL DO MUNICÍPIO .
Lei Municipal nº 1852/2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Lei Municipal nº 1851/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Municipal nº 1850/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010.
Lei Municipal nº 1849/2010
Lei Municipal nº 1848/2010
ALTERA O ART. 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 11801/2009 QUE ESTABELECE PARA FUNCIONAMENTO DE BARES NO ÂMBITO NO MUNICIPIO.
Lei Municipal nº 1847/2010
Lei Municipal nº 1845/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.200,00
Lei Municipal nº 1844/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00.
Lei Municipal nº 1843/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SOBREVENÇÃO E OU ENTIDADES NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1842/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Municipal nº 1841/2010
AUTORIZA A INCLUSÃO DA AÇÃO CODIFICADA SOB Nº 05.003.12.365.0019.1.202 NA LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Lei Municipal nº 1840/2010
AUTORIZA A INCLUSÃO DA AÇÃO CODIFICADA SOB Nº 05.003.12.365.0019.1.202 NO PPA 2010 - 2013.
Lei Municipal nº 1839/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE SÃO JÃO DO CAIUÁ.
Lei Municipal nº 1838/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Municipal nº 1837/2010
AUTORIZA A INCLUSÃO DA AÇÃO CODIFICADA SOB 04.001.26.782.0018.1.200 DA LDO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Lei Municipal nº 1836/2010
AUTORIZA A INCUSÃO DA AÇÃO CODIFICADA SOB 04.001.26.782.0018.1.200 NO PPA 2010 - 2013 E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1835/2010
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO DETERMINA O INICIO X DO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 112 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2005.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSIDEOS DOS VERADORES E DO PREDODENTE DA CAMARA MUNICIPAL, COMO DETERMINA O INICIO DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 112 DA RESOLUÇÃO A 004/2005
Lei Municipal nº 1834/2010
Lei Municipal nº 1833/2010
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS SOBSIDÍDEOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS, COMO DETERMINA O INICÍO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS COMO DETERMINA O NICIO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Municipal nº 1832/2010
REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1831/2010
REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1830/2010
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPERAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INSTITUIÇÃO.
Lei Municipal nº 1829/2010
Lei Municipal nº 1828/2010
Lei Municipal nº 1827/2010
AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROFESSOR NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JÃO DO CAIUÁ.
Lei Municipal nº 1826/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RECOMPSIÇÃO DE REMUNERAÇÃO COMO DETERMINA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1825/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1824/2010
AUTORIZA A INCLUSÃO DA AÇÃO NA LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1823/2010
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 1814/2010
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COMO DETERMINA O INICIO X DO ARTIGO 37 DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL.
Lei Municipal nº 1743/2010
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO CODIFICADA SOB Nº 05.001.12.361.0019.1.175 NO PPA E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1609/2010
AUTORIZA A ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15005,01 (QUINZE MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO).
Lei Municipal nº 02/2010/2010
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Lei Orgânica nº /2010
Lei Municipal nº 1975/2009
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1776 DE 19 DE AGOSTO DE 2009.
Lei Municipal nº 1822/2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1514 DE 06 DE JUNHO DE 2007, PARA MODIFICAR A CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1821/2009
DISPÕE SOBRE A REAJUSTE DO IPTU, TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. BEM COMO DO REAJSUTE DOS VALORES DOS TAXAS DE SERVIÇOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Lei Municipal nº 1819/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1818/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Lei Municipal nº 1817/2009
ALTERA A LEI Nº 1329 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 ALTERADA PELA LEI Nº 1418 DE 24 DE JUNHO DE 2006.
Lei Municipal nº 1816/2009
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.
Lei Municipal nº 1815/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TORAL DE R$ 33.200,00 (TRINTA E TRÊS MIL E DUZENTOS CRUZEIROS)
Lei Municipal nº 1814/2009
Lei Municipal nº 1813/2009
Lei Municipal nº 1812/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1811/2009
DISPÕE SOBRE A AUTOZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDêNCAIS.
Lei Municipal nº 1810/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO - LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1809/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1808/2009
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.329/2005 E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1807/2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1594, DE 01 DE ABRIL DE 2008, QUE TRATA DA CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS E UM VEICULO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ PARA APAE.
Lei Municipal nº 1806/2009
Lei Municipal nº 1805/2009
Lei Municipal nº 1804/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1803/2009
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE HABITAÇÃO, IMÓVEIS DESTE MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 1802/2009
Lei Municipal nº 1801/2009
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 1800/2009
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPA, O REGIME JURIDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO FAVORECIDO E SIMPPLIFICADO CONCEDIDO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DE NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUI PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Lei Municipal nº 1797/2009
Lei Municipal nº 1795/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1794/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1775 DE 19 DE AGOSTO DE 2009.
Lei Municipal nº 1793/2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1777 DE 19 DE AGOSTO DE 2009.
Lei Municipal nº 1792/2009
AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTOS DO ABONO PARA OS PROFESSORES FUNDEB E DA OUTROS PROBLEMAS.
Lei Municipal nº 1791/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1790/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PREFERÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1788/2009
Lei Municipal nº 1787/2009
AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1786/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1785/2009
ALTERA A LEI Nº 1754 DE 22 DE JUNHO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1784/2009
ALTERA A LEI Nº 1.753 DE 22 DE JUNHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1783/2009
ALTERA A LEI Nº 1752 DE 22 DE JUNHO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1782/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.112,00.
Lei Municipal nº 1781/2009
Lei Municipal nº 1780/2009
Lei Municipal nº 1779/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1778/2009
Lei Municipal nº 1777/2009
Lei Municipal nº 1776/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Municipal nº 1775/2009
Lei Municipal nº 1774/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 653,28 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDêNCAIS.
Lei Municipal nº 1773/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NO VALOR DE R$ 118.400,00 (CENTO E DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Lei Municipal nº 1772/2009
Lei Municipal nº 1771/2009
AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDA DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1770/2009
ALTERA AÇÃO CONSTANTE DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1769/2009
Lei Municipal nº 1768/2009
AUTORIZA A INLCUSÃO DE AÇÃO NA LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1767/2009
Lei Municipal nº 1766/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROFERêNCIAS.
Lei Municipal nº 1765/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Municipal nº 1764/2009
Lei Municipal nº 1763/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.560,00 (QUARENTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS)
Lei Municipal nº 1762/2009
Lei Municipal nº 1761/2009
Lei Municipal nº 1760/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Lei Municipal nº 1759/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO/2009 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1758/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA PPA - PLURIANUAL DO MUNICÍPIO .
Lei Municipal nº 1757/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1756/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO NA LDO/2009 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 1755/2009
Lei Municipal nº 1754/2009
Lei Municipal nº 1753/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1752/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL
Lei Municipal nº 1751/2009
Lei Municipal nº 1750/2009
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.255/2005 E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1749/2009
Lei Municipal nº 1748/2009
Lei Municipal nº 1747/2009
Lei Municipal nº 1746/2009
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1725 DE 29 DE ABRIL DE 2009.
Lei Municipal nº 1745/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Lei Municipal nº 1744/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DA AÇÃO CODIFICADA SOB Nº 05.001.12.361.0019.1175 NA LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2009.
Lei Municipal nº 1742/2009
ALTERA A LEI Nº 1086/2000 (ALTERA PELA LEI 1379/2006)
Lei Municipal nº 1741/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.530,05 (QUARENTA E TRêS MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINCO CENTAVOS).
Lei Municipal nº 1740/2009
Lei Municipal nº 1739/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CAÇÃO NA LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Lei Municipal nº 1738/2009
Lei Municipal nº 1737/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DA LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNICIAS.
Lei Municipal nº 1736/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PRPVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1735/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS SITUADOS NO PERIMETRO URBANO DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1734/2009
Lei Municipal nº 1733/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Lei Municipal nº 1732/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1731/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL SITUADO NO PERIMETRO URBANO DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1730/2009
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO, DA DENOMINAÇÃO E PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1729/2009
Lei Municipal nº 1728/2009
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO DA LDO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2009 E DA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LDO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1726/2009
INCORPORA IMÓVEL RURAL AO PERIMETRO URBANO E DA PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1725/2009
DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E TRANSFÊRENCIA PARA BEM DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1724/2009
INCORPORA IMÓVEL RUARAL AO PERIMENTRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDêNCAIS.
Lei Municipal nº 1723/2009
DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERêNCIA PARA BEM DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1722/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.164,44 (CENTO E SEIS MIL E CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
Lei Municipal nº 1721/2009
Lei Municipal nº 1720/2009
Lei Municipal nº 1719/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO NO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1718/2009
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS EM COMODATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1717/2009
Lei Municipal nº 1716/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1715/2009
AUTORIZA ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LDO DO MUNICIPIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1714/2009
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1713/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1712/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTER E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1711/2009
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 1693 DE 10 DE MARÇO DE 2009.
Lei Municipal nº 1710/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.368,51 (OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DE DA OUTRAS PROVIDêNCIA.
Lei Municipal nº 1709/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1708/2009
ALTERA AÇÃO DE PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1707/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1706/2009
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NO ANEXO I DA LDO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1705/2009
Lei Municipal nº 1704/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.061,92 (UM MIL REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
Lei Municipal nº 1703/2009
AUTORIZA A INCLINAÇÃO DE AÇÃO NA LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2009.
Lei Municipal nº 1702/2009
Lei Municipal nº 1701/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DA AÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.001.26.782.0018.1.168 NA LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1700/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL .
Lei Municipal nº 1699/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2009.
Lei Municipal nº 1698/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO QUADRIÊNIO 2006 - 2009.
Lei Municipal nº 1697/2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488 DE 23 DE MAIO DE 227, QUE MODIFICA A CARGA HORÁRIA E REMUNERA DE SERVIDORES.
Lei Municipal nº 1696/2009
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COMO DETERMINA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Municipal nº 1695/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE C$ 123.775,53 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVO).
Lei Municipal nº 1694/2009
Lei Municipal nº 1693/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Municipal nº 1692/2009
ALTERA O ARTIGO 65 DA LEI Nº900/93 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
ALTERA O ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL Nº 900/93 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUCÍPIO.
Lei Municipal nº 1691/2009
DENOMINA DE RUA MOACIR ROCHA, LOGRADOURO PÚBLICO EXISTÊNTE ENTRE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS
Lei Municipal nº 1690/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RECOMPOSIÇÃO DE REMUNERAÇÃO, COMO DETERMINA O INCISO X DO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Municipal nº 1689/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRA PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1688/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NA LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Lei Municipal nº 1687/2009
DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI 1673 DE 08 D DEZEMBRO DE 2008
Lei Municipal nº 1427/2009
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJTO NO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Municipal nº 1307/2009
DISPÕE SOBRE O PLAMO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2008/2008
Lei Municipal nº 1686/2008
Lei Municipal nº 1685/2008
Lei Municipal nº 1684/2008
Lei Municipal nº 1682/2008
Lei Municipal nº 1681/2008

References: artigo 5
 ARTIGO 100
 artigo 37
 ARTIGO 37
 ARTIGO 112
 ARTIGO 4
 ARTIGO 112
 ARTIGO 37
 ARTIGO 112
 ARTIGO 37
 ARTIGO 37
 ARTIGO 37
 ARTIGO 37
 ARTIGO 1725
 ARTIGO 2
 ARTIGO 37
 ARTIGO 65
 ARTIGO 65