Source: http://www.fccda.com.br/avisos-de-ratificacoes-de-inexigibilidades/
Timestamp: 2018-11-13 00:26:48+00:00

Document:
Avisos de Ratificações de Inexigibilidades – Fundação Cultural
Avisos de Ratificações de Inexigibilidades
PORTARIA Nº 049, 18 DE JULHO DE 2018 – Prorrogação do prazo estabelecido pela Portaria n.º 021, de 20/04/2018.
Publicado por FCCDA em 20/07/2018
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 011/2018
Contratado: João Carlos Silva Vianna 80182305600-MEI. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 17/07/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação de show musical com “João Vianna e Julio Ramirez”, no dia 21/07/18, às 20h30min, na Concha Acústica, dentro da programação do 44.º Festival de Inverno de Itabira. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Itabira, 17/07/18.
Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 012/2018
Contratado: MV Produções Artística Ltda. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 17/07/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação de show musical com “Alceu Valença”, no dia 29/07/18, às 19h30min, na Concha Acústica, dentro da programação do 44.º Festival de Inverno de Itabira. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2018
Contratado: Associação Cultural Mimulus. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 17/07/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: para apresentação do espetáculo de dança “Pretérito Imperfeito”, no dia 22/07/18, às 20h, no Teatro da FCCDA, dentro da programação do 44.º Festival de Inverno de Itabira. Valor: R$ 20.180,00 (vinte mil, cento e oitenta reais).
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2018
Contratado: Tiago A. de Oliveira-ME. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 18/07/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação do espetáculo infantil “O Fantástico Circo de Papel”, no dia 21/07/18, às 15h e 17h, no Teatro da FCCDA, dentro da programação do 44.º Festival de Inverno de Itabira. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Itabira, 18/07/18.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 015/2018
Contratado: Lucas Veríssimo Dias Pereira 06643459648. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 19/07/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação de “Mestre Sem Cerimônia”, nos dias 21, 28 e 29/07/2018, a partir das 19h, na Concha Acústica, e dia 27/07, a partir das 19h, no Paredão da Rua Tiradentes, dentro da programação do 44.º Festival de Inverno de Itabira. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Itabira, 19/07/18.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 016/2018
Contratado: Astúria Comércio, Produções de Filmes e Eventos Ltda-EPP. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 19/07/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação de show musical com o Grupo Boca Livre, no dia 21/07/18, às 20h30min, na Concha Acústica, dentro da programação do 44.º Festival de Inverno de Itabira. Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 017/2018
Contratado: Lúcia Da Cunha Ferraz. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 19/07/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: para apresentação de show musical com Trio Amaranto, no dia 28/07/18, às 19h30min, no teatro da FCCDA, dentro da programação do 44.º Festival de Inverno de Itabira. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

References: artigo 25
 artigo 25
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