Source: http://docplayer.com.br/5950180-Ano-2015-edicao-n-719-santana-do-itarare-quarta-feira-09-setembro-de-2015-pagina-1.html
Timestamp: 2018-12-18 20:27:54+00:00

Document:
ANO: 2015 EDIÇÃO N 719 SANTANA DO ITARARÉ, quarta-feira 09 setembro de 2015 PÁGINA: 1 - PDF
Download "ANO: 2015 EDIÇÃO N 719 SANTANA DO ITARARÉ, quarta-feira 09 setembro de 2015 PÁGINA: 1"
Luciano Neves Coelho
1 ANO: 2015 EDIÇÃO N 719 SANTANA DO ITARARÉ, quarta-feira 09 setembro de 2015 PÁGINA: 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PORTARIA Nº 231 / 2015 O Senhor JOSÉ DE JESUS IZAC, Prefeito Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder à Servidora Pública Municipal JOELMA DE FÁTIMA COUTINHO DE OLIVEIRA, Telefonista, matriculada sob o nº 1121, com base no artigo 3º da Lei Municipal nº 027/2013, mais 10(dez) dias referente às férias coletivas, relativas ao período de 17/07/2013 a 16/07/2014, com início em 09 a 18 de setembrode Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, face aos autos do presente Processo Licitatório, referente ao Pregão Presencial 031/2015 HOMOLOGO o procedimento licitatório, com fundamento no Inciso VI, do Artigo 43, da Lei 8.666/ 93. Santana do Itararé, 08 de setembro JOSE DE JESUS IZAC PREFEITO MUNICIPAL Santana do Itararé, 09 de setembro de JOSE DE JESUS IZAC PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N 031/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR CONTRATADA: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. Valor: R$ ,32 (noventa e quatro mil quarenta e um reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 08/09/2015 Data da Vigência do Contrato: 08/09/2016. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N 031/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR CONTRATADA: CIRURGICA PARANA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. Valor: R$ ,62 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 08/09/2015 Data da Vigência do Contrato: 08/09/2016.
2 ANO: 2015 EDIÇÃO N 719 SANTANA DO ITARARÉ, quarta-feira 09 setembro de 2015 PÁGINA: 2
3 ANO: 2015 EDIÇÃO N 719 SANTANA DO ITARARÉ, quarta-feira 09 setembro de 2015 PÁGINA: 3
4 ANO: 2015 EDIÇÃO N 719 SANTANA DO ITARARÉ, quarta-feira 09 setembro de 2015 PÁGINA: 4
5 ANO: 2015 EDIÇÃO N 719 SANTANA DO ITARARÉ, quarta-feira 09 setembro de 2015 PÁGINA: 5 PORTARIA Nº. 007/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Criar Comissão Especial de Avaliação e Progressão por Desempenho Funcional (Progressão Horizontal) a fim de elevar a referência de vencimento (representada pelas letras de A a Q) em que se encontra o servidor do Quadro Geral, para aquela imediatamente posterior, dentro da respectiva Classe e Nível em que está posicionado, sempre dentro do mesmo Grupo Ocupacional, obedecendo desempenho funcional dos Servidores Públicos Municipais que ingressaram no 5. Grupo Ocupacional do Legislativo, nos termos dos artigos 65, 66, 67 e 68 da Lei Municipal nº. 08/2013. Art. 2º - No caso de haver reprimenda ou alguma sanção, a mesma deverá ser devidamente fundamentada, acompanhada da ciência do funcionário, juntamente com a justificativa do mesmo. Art. 3º - A Comissão será composta pelos seguintes membros: Presidente: SILVANA DE SOUZA Matrícula sob nº. 801 detentora do cargo efetivo de Professora. Membro: TEREZA IOLANDA MAIA ISAC Matrícula sob nº. 591 detentora do cargo efetivo de Escrituraria. Membro: JOSÉ CARLOS ALEXANDRE RADOSKI, - Matrícula sob nº detentor de cargo efetivo de Escriturário. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam - se as disposições em contrário. Sala das sessões da Câmara Municipal de Santana do Itararé, 03 de setembro de Gabinete da Presidência. Gilmar Egidio Pereira Presidente PUBLICADA NO EDITAL DA CÂMARA MUNICIPAL EM, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
6 ANO: 2015 EDIÇÃO N 719 SANTANA DO ITARARÉ, quarta-feira 09 setembro de 2015 PÁGINA: 6 PORTARIA Nº. 008/2015 SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO POR CONHECIMENTO OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL (AVANÇO VERTICAL) AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ-ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL GILMAR EGIDIO PEREIRA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a Progressão por Conhecimento ou Aperfeiçoamento Profissional (avanço vertical) para os servidores efetivos relacionados abaixo, por cumprirem as exigências expressas no artigo 59 e seguintes da Lei Complementar nº 08/ Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município, assim sendo, os mesmos serão enquadrados nos níveis conforme abaixo: Matrícula Servidor(a) Grupo Ocupacional Nível Anterior Nível Progredido Nível Atual 001 MARCO ANTONIO DA SILVA GOT I II III 002 ALEXSANDER VILELA ALBERGONI GOS I - II 003 VALDEMAR SALVI DE OLIVEIRA GOS I - II I O Servidor Marco Antonio da Silva, Oficial do Legislativo, Nível Médio, terá direito em progredir os Níveis II e III, considerando sua Graduação e Pós-Graduação. II Os Servidores Alexsander Vilela Albergoni, Advogado e Valdemar Salvi de Oliveira, Contador terão direito em progredir o Nível II, considerando suas Pós-Graduações. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, EM 03 DE SETEMBRO DE GILMAR EGIDIO PEREIRA Presidente PUBLICADA NO EDITAL DA CÂMARA MUNICIPAL EM, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO do Município de CastrO Órgão Oficial - Lei Nº 2628/2013 Castro, 19 DE novembro DE 2015 938 05 páginas DECRETOS DECRETO N 976/2015 Aprova o Loteamento TERRA NOVA na localidade

References: Artigo 1
 artigo 3
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 43
 artigo 59