Source: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=85612&idPagina=3172
Timestamp: 2020-01-20 17:14:36+00:00

Document:
Diário Oficial do Estado - 13-08-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-08-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, os/as Defensores/as Públicos/as Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire e Rafael Alvarez Moreno, para com prejuízo das atribuições ordinárias, participarem de mutirão de atendimento na Cracolândia, organizado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, no dia 09-08-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Tiago Augusto Bressan Buosi, para participar do Mutirão de investigação de paternidade, realizado no dia 10-08-2019, das 7h30 às 13h, no Poupatempo Sé, na Praça do Carmo, s/n, Centro - São Paulo.
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, o Oficial de Defensoria Renan Gomes Cruz, para participar do Mutirão de investigação de paternidade, realizado no dia 10-08-2019, das 7h30 às 13h, no Poupatempo Sé, na Praça do Carmo, s/n, Centro - São Paulo, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-08-2019.
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho abaixo relacionados/as para participarem da reunião administrativa no processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, realizada no dia 8 de agosto de 2019, na Rua Boa Vista, 200, 7º andar, das 14h às 18h.
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva; Marina Hamud Morato de Andrade; Danilo Martins Ortega; Carolina Rangel Nogueira.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-08-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 1ª Defensoria Pública, da Unidade Jabaquara, Regional Central da Capital, nos dias 21 e 23-08-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-8-2019
Abre prazo de inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Campinas, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Ribeirão Preto, Taubaté e São José dos Campos, com atribuição na área criminal, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente Considerando a Deliberação CSDP 297, de 08-05-2014, que organiza a política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública do Estado;
Considerando o Ato Normativo DPG 86, de 30-06-2014, que criou a Divisão de Apoio ao Atendimento da Pessoa Presa (DAP) para organização dessa política;
Considerando o Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a Defensoria Pública do Estado, em 13-05-2014;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-1-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Campinas, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Ribeirão Preto, Taubaté e São José dos Campos, com atribuição na área criminal, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente, nos termos dos artigos 5º e 6º da Deliberação CSDP 297/14, no período compreendido entre 19-08-2019 e 29-02-2020, sendo inicialmente abertos os seguintes números de vagas por CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA:
a) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Bauru: 01 vaga;
b) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Campinas: 02 vagas;
c) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Jundiaí: 02 vagas;
d) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Taubaté: 02 vagas;
e) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA São José dos Campos: 04 vagas.
f) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Ribeirão Preto: 04 vagas.
§ 1º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados na Unida de Jacareí poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos.
§ 2º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados na Unida de Jaú poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de Bauru.
§ 3º. Nos demais casos, as Defensoras e Defensores públicos poderão inscrever-se para realizar a atividade nos Centros de Detenção Provisória localizados nas respectivas Unidades de classificação.
§4º. A quantidade de Defensoras e Defensores Públicos por CDPs, poderá ser revista a qualquer tempo, conforme necessidade do serviço, em especial a variação de inclusão de pessoas presas e eventual interdição de estabelecimento.
§5º. Os atendimentos independem da fase processual em que se encontram os autos, e podem não estar relacionados a processos que tramitam no município em que o designado atua, sendo que nestes casos, o membro deverá realizar o atendimento, esclarecer dúvidas jurídicas e prestar as informações que forem disponibilizadas.
Artigo 2º. A atividade será prestada ordinariamente com periodicidade quinzenal, por cada Defensora ou Defensor Público designado, das 8h às 12h, devendo cada Defensora e Defensor Público fazer, em média, 12 (doze) atendimentos quinzenais.
Artigo 3º. A atividade será prestada diretamente pelos membros da Defensoria Pública nos CDPs, conforme organização e Coordenação da DAP, nos termos dos procedimentos previstos na Deliberação CSDP 297/14.
Artigo 4º. A DAP ficará responsável pelo agendamento da visita junto ao estabelecimento prisional e pelo envio da lista de pessoas que serão atendidas.
§ 1º. Os designados elaborarão e enviarão à DAP, em até 05 dias anteriores à visita, a lista prevista no "caput", que abrangerá pessoas cujas ações penais sejam de sua atribuição e, se necessário, dos demais membros classificados em sua Unidade.
§ 3º. A DAP complementará a lista prevista no parágrafo anterior, caso ela não alcance o número médio previsto no artigo 2º.
§ 4º. Em caso de interdição do estabelecimento prisional ou outra ação que leve à impossibilidade de realização das visitas, a designação do membro será imediatamente cessada nesse local, sem prejuízo da eventual redesignação em razão da necessidade do serviço público.
Artigo 5º. A Defensora ou Defensor Público designado deve comunicar à DAP e à direção do estabelecimento prisional, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, sempre que possível, o caso em que, por motivo excepcional e justificado, não puder realizar o atendimento agendado, indicando novo dia para sua realização à Divisão, garantindo, assim, a eficiência e continuidade do serviço público.
§ 1º. Caso o membro escalado não realize a visita, excepcionalmente sem prévia comunicação, deverá comunicar à DAP em até 48 (quarenta e oito) horas após a data agendada, indicando data para reposição do atendimento.
§ 2º. Não haverá a reposição, caso a falta ocorra pelos seguintes motivos:
II- licença-prêmio;
III- licença nojo;
IV- licença gala;
V - licença maternidade ou paternidade;
VI- licença saúde, comprovada com laudo médico indicando, o CID.
§ 3º. No caso dos incisos I, II e VI do parágrafo anterior, quando o afastamento não for superior a 15 (quinze) dias, as visitas serão proporcionais aos dias de afastamento.
§ 4º. A Defensora Pública que estiver gestante e impossibilitada de realizar a atividade poderá optar, havendo lista disponível, bem como a disponibilidade de recursos técnicos, por realizar o atendimento por meio de videoconferência, podendo, nesse caso, ocorrer em unidade prisional diversa de sua localidade de atuação.
§5º. No caso de impossibilidade de atendimento, previamente comunicada à Defensoria Pública do Estado, em razão de interdição, blitz ou outro evento atribuível ao estabelecimento prisional para o qual o membro esteja designado, a visita poderá ser reagendada.
§ 6º. Caso a Defensora ou Defensor Público compareça ao estabelecimento prisional na data e hora agendadas, mas não possa realizar o atendimento por motivo a que não tenha dado causa, como interdição ou revista, ficará dispensado da reposição.
Artigo 6º. A permuta de dias de atendimento entre designados é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo oponível à Administração, devendo a DAP ser previamente comunicada para controle dos dados e do fluxo de informações.
Artigo 7º. As Defensoras e Defensores Públicos que vierem a ser designados para a presente atividade terão cessadas suas designações para a atuação nas Revisões Criminais.
§1º. As Defensoras e Defensores Públicos designados para a presente atividade poderão requerer a cessação de suas designações para atuarem nas Audiências de Custódia, mediante requerimento dirigido à Terceira Subdefensoria Pública-Geral, o qual deverá conter indicação de substituto e concordância da Coordenação da Unidade.
§2º. Em nenhuma hipótese os membros da Defensoria Pública terão cessadas suas designações para atuação no atendimento especializado ao público em razão de designação para a presente atividade.
Artigo 8º. As inscrições deverão ser feitas até o dia 15-08-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir de confirmação enviada pela Secretaria da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§2º. O requerimento deverá conter o nome completo do interessado, sua Defensoria Pública, seu local de atuação e o número do telefone celular.
§3º. Havendo mais inscritos do que o número de vagas disponibilizadas para determinado Centro de Detenção Provisória, será realizado sorteio, exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13, no dia 16-08-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar.
Artigo 9º. Definidos os designados, a DAP coordenará a realização da atividade.
Parágrafo único. O designado poderá mencionar o dia da semana que não pode realizar as visitas pelas manhãs, em razão do exercício de outra atividade de especial dificuldade que já realiza ou afastamento autorizado pelo Conselho Superior.
Artigo 10. Os membros da Defensoria Pública que realizam a atividade farão jus à gratificação prevista nos artigos 3º, II e 4º, I, da Deliberação CSDP 340/17.
Artigo 11. Os designados poderão ser convocados para reuniões de trabalho ou cursos de aperfeiçoamento a serem realizados no período da manhã, voltados ao aprimoramento das atividades desenvolvidas, cuja presença será computada como dia de atividade, preservando-se o mínimo de uma visita mensal ao CDP.
Artigo 12. Situações não previstas no presente Ato serão resolvidas pelo Assessor Criminal e Infracional da Defensoria Pública-Geral.
Artigo 13. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
(Republicado por haver alterações)
Retificação do D.O. de 10-8-2019
No Extrato da 610ª Sessão Ordinária
CSDP 454/19 (Excetuado a pauta)
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da Defensora Pública Ana Rita Souza Prata, no período de 12 a 15-11-2019, de acordo com o Enunciado CSDP 01, sem ônus à Instituição.
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da Defensora Pública Ana Rita Souza Prata, no período de 12 a 14-11-2019, de acordo com o Enunciado CSDP 01, sem ônus à Instituição.
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 12-8-2019
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, do Defensor Público Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Danilo Martins Ortega, nos dias 24 e 25 setembro de 2019.
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 001/2018, nos seguintes termos:
Objeto: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-56
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: MD EVENTOS, VIAGENS E TURISMO – EIRELI - EPP
CNPJ: 22.969.353/0001-37
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0200/2018
Ordem de Serviço 18/2019
Data das Execuções: 29-08-2019 - 01-09-2019
Total: R$ 763,86
Quantidade de hóspedes: 01
Quantidade de diárias por hóspede: 03
Nº Empenho: 2019NE01420
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, contratada por meio de ARP 28/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras
PREGÃO ELETRÔNICO: 034/18
EMPRESA CONTRATADA: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9788/2018
PROCESSO EDEPE 0661/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99
Ordem de Serviço 19/2019
Evento: As mulheres e o Direito brasileiro. A atenção integral às mulheres.
Data da Execução: 20-08-2019
Quantidade de horas: 3h
Valor da Contratação: R$ 551,97
Número do Empenho: 2019NE01418
Ordem de Serviço 20/2019
Evento: Mulheres que amam mulheres.
Data das Execução: 30-08-2019
Quantidade de horas: 5h
Valor da Contratação: R$ 919,95
Número do Empenho: 2019NE01419
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 16/2018, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres EVENTOS – EPP
CNPJ: 22.275.691/0001-79
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7975/2018
PROCESSO EDEPE 0494/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
Ordem de Serviço 42/2019
Evento: Mulheres que amam mulheres
Data da Execução: 30-08-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Valor da Contratação: R$ 640,00
Nº Empenho: 2019NE01422
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 12-8-2019
Tornando sem efeito o Ato aue descredenciou, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Despacho do Diretor Técnico, de 12-08-2019
Convocando a Oficiala de Defensoria MARIA CRISTINA DE VASCONCELLOS BRUNO, RG 15.534.821-8 para comparecer à orientação funcional a ser realizada no dia 20-08-2019 às 10h30 na Unidade São Vicente, situada à Rua Jacob Emerick, 944 - Centro, São Vicente.
Ato do Diretor Técnico, de 12-8-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 15-08-2019 das 09h às 15h, sito à Rua Boa Vista, 150 - Centro - CEP: 01014-000, São Paulo/SP – responsáveis: Bruna Carolina Valverde Torres, para apresentar os seguintes documentos originais:
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Ana Caroline Pereira Minelli - 49.419.098-X
Tamires Pereira Guedes - 48.598.410-6
Julio Tadeu Silva Marques - 42.882.308-7
Nathalia Florentino de Oliveira - 38.783.919-7
Anna Paola Lorusso Martino - 24.937.461-4
Henrique Colombo - 30.415.376-0
Marinalva de Jesus Godoi - Santos 17.649.290-2
Haniel da Costa - 42.838.141-8
Sidnei Maximo de Matos - 09.211.503-2
Francisca Djaila de Oliveira Andrade - 59.547.368-4
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 22-07-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA PRUDENTE sito à Avenida Sapopemba, 3704 - Vila Diva - São? Paulo/SP – responsável: Jaime Leitão da Silva Filho, para apresentar os seguintes documentos originais:
Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
Victória Duarte de Albuquerque Lima 38.970.236-5
Ato Diretor Técnico de 12-8-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 15/08/19 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito
à Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais:
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Giovanna Aparecida Silva Cruz - 49.924.541-6
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 16-08-2019 das 09h às às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO CARLOS, sito à Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro, São Carlos - SP – responsável: Paulo Rogério Francé, para apresentar os seguintes documentos originais:
Juliandro Romario Correia da Silva Galvin - 49.613.566-1
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 13-08-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista, 103, 6º andar- CENTRO - SP – responsáveis: Maria Regina e Tamara, para apresentar os seguintes documentos originais:
Emerson Lucio Rodrigues Carlos - 50.818.586-5
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 12-8-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, o Oficial de Defensoria WILLY MESQUITA, RG 47873848-1, na REGIONAL RIBEIRÃO PRETO – UNIDADE BARRETOS com início de exercício a partir de 12-08-2019.
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, o Oficial de Defensoria DANIEL HENRIQUE DA CRUZ FLORI, RG 29452965-1, na DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO com início de exercício a partir de 12-08-2019.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria ADRIANO ALVES DE FIGUEIREDO, RG 18987241-X, a partir de 13-08-2019 na REGIONAL SÃO CARLOS - UNIDADE ARARAQUARA.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria NAILA GUIMARAES DOS SANTOS, RG 35232554-9, a partir de 13-08-2019 na ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL.
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 15-08-2019 às 9:30h, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Luzimar Ferraz Bezerra, RG 417499061
Henrique Nagashima Milanello, RG 441716179
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo, conforme Edital
Registro no Orgão de classe;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Processo: 2904/2017
Contratada: Limpydi Limpeza e Conservação Ltda - ME
CNPJ: 23.011.579/0001-93
Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2017, por mais 15 (quinze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 55/2016
Nota de Empenho: 2019NE03061, 2019NE03062 e 2019NE03063
Prazo de vigência: de 16/08/2019 a 15/11/2020
Valor: R$ 137.611,50 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.37-96
Data de assinatura: 12/08/2019

References: artigo 19
 artigo 19
 artigo 1
 artigo 1

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4
 artigo 2

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13
 artigo 3
 artigo 11
 artigo 38
 artigo 38
 artigo 6
 artigo 6