Source: http://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=17
Timestamp: 2020-08-09 22:55:40+00:00

Document:
Câmara Municipal de Marialva _ Projetos em Trâmite
Ordem do Dia Ata
Projetos (Pesquisa) Projetos em Trâmite
Súmula: Dá nova redação à Súmula, aos Artigos 1º e 2º, aos incisos I e IV do Art. 3º e ao Art. 7º, da Lei Municipal nº 2.366, de 11 de maio de 2020.
PLO 7 -2020(L)Visão Solidária .pdf 52,64KB
S ú m u l a: Dá nova redação ao Inc. V, do Art. 6º da Lei Municipal nº. 1472 de 8 de dezembro de 2.010.
PLO 30 -19(L)Plano Local de Habitação de Interesse Social .pdf 34,49KB
Súmula: Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a instituição do “Programa Jornal Estudantil de Marialva” a ser implementado na rede pública de ensino do Município de Marialva, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 17/2019
Súmula: Institui o programa de prevenção à dengue, chikungunya, zika e febre amarela, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2016
de 28/03/2016
SÚMULA: Dispõe sobre a carga horária do Grupo Operacional Superior - GOS - nível 6, constante do anexo II das Leis Municipais nº 1.365/2010 e 1.366/2010.
Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2015
de 09/04/2015
Súmula: Transforma Via Pública em “Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS-2)”.
Projeto de Lei Ordinária (L) 28/2014
de 09/09/2014
S ú m u l a: Dá nova denominação a Via Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 56/2013
de 14/05/2013
S ú m u l a: Transforma trecho da Rua Doralice Stubs Parpinelli em “Zona de Comércio e Serviços 1 (ZCS 1).
Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2013
Súmula: Dá nova redação ao § 2º, do Art. 1º e ao Art. 3º passando o Art. 3º a ser Art. 4º com a mesma redação, todos da Lei Municipal nº 2.176, de 10 de agosto de 2.000.
Projeto de Lei Ordinária (L) 33/2008
de 02/12/2008
S ú m u l a: Proíbe dentro do espaço territorial do Município de Marialva, qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente.
Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2008
de 28/04/2008
S ú m u l a: Dispõe sobre autorização para a Identificação de Vias Públicas e o número das quadras nos Postes que dão suporte aos cabos que transmitem a Energia Elétrica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 54/2003
de 05/11/2003
Súmula: Denomina Via Pública.
de 19/02/2003
Súmula: Fixa Normas e Horário para propaganda em vias públicas.
Projeto de Lei Ordinária (L) 54/2002
de 17/10/2002
Súmula : Subdivide área de terras.
Projeto de Lei Ordinária (L) 48/2002
de 11/10/2002
Súmula: Isenta do pagamento de Pedágio.
Projeto de Lei Ordinária (L) 29/2002
Súmula: Declara de Utilidade Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 28/2002
Súmula: Subdivide área urbana.
Projeto de Lei Ordinária (L) 27/2002
de 28/05/2002
Súmula: Transforma a Rua Shigueyoshi Sawaki, em Eixo de Comércio e Serviço.
Projeto de Lei Ordinária (L) 26/2002
Súmula: Declara de Utilidade Pública e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 25/2002
de 27/05/2002
Súmula: Autoriza a subdivisão de data.
Projeto de Lei Ordinária (L) 24/2002
de 23/05/2002
Súmula: Autoriza a subdivisão.
Projeto de Lei Ordinária (L) 22/2002
de 02/05/2002
Súmula: Dá nova denominação à Via Pública.
de 29/04/2002
Projeto de Lei Ordinária (L) 20/2002
de 23/04/2002
Súmula: Dispõe sobre a criação de compartimentos específicos para depósito de ossos retirados de sepulturas ou carneiros.
Projeto de Lei Ordinária (L) 19/2002
de 22/04/2002
Súmula: Revoga em todo o seu teor, a Lei Municipal n.º 25/2001, de 23 de maio de 2001.
Projeto de Lei Ordinária (L) 18/2002
de 18/04/2002
Súmula: Denomina Creche.
Projeto de Lei Ordinária (L) 17/2002
Projeto de Lei Ordinária (L) 16/2002
de 17/04/2002
Súmula: Subdivide área de terras.
Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2002
de 26/03/2002
Projeto de Lei Ordinária (L) 10/2002
Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2002
de 07/03/2002
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2002
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2002
de 27/02/2002
de 18/02/2002
Súmula: Dispõe sobre arborização urbana do Município de Marialva e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2002
de 14/01/2002
SÚMULA: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n.º 43/2001, de 20/06/2001.
Projeto de Lei Ordinária (L) 73/2001
de 29/11/2001
Súmula: Dá nova denominação à Praça Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 71/2001
de 22/11/2001
Súmula: Torna obrigatório o Cadastramento e a Concessão de Alvará de Licença para os Compradores de Frutas no Município de Marialva.
Projeto de Lei Ordinária (L) 70/2001
Projeto de Lei Ordinária (L) 69/2001
Projeto de Lei Ordinária (L) 68/2001
de 25/10/2001
Súmula: Dá nova redação aos incisos I e II, do § 6º, do artigo 8º, da Lei Municipal n.º 1.961/98.
Projeto de Lei Ordinária (L) 67/2001
de 31/10/2001
Projeto de Lei Ordinária (L) 66/2001
SÚMULA: Dá nova denominação à Estrada Municipal.
Projeto de Lei Ordinária (L) 65/2001
de 10/10/2001
SÚMULA: Facilita acesso de deficientes e idosos.
Súmula: Altera a Lei Complementar nº. 211 de 13 de fevereiro de 2014, para prever novas faixas de consumo das tarifas de água e esgoto, criar a tarifa residencial multifamiliar e renomear a tarifa residencial como tarifa residencial unifamiliar.
PLC 2 -2019(L)Tarifa Mínima .pdf 127,21KB
Súmula: Acrescenta o PARÁGRAFO ÚNICO, ao Art. 18, da Lei Complementar nº. 08/2001, de 27.12.2001. (Código Tributário do Município de Marialva).
Projeto de Lei Complementar (L) 5/2001
Súmula: Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 311, da Lei Complementar n.º 06/92, de Posturas.
Súmula: Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Marialva, referente ao Exercício Financeiro de 2018, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio pela Regularidade das Contas nº 163/2020 - Segunda Câmara, referente ao Processo nº 196261/19, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Projeto de Decreto (L) 1/2002
de 24/01/2002
Súmula: Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal.
Projeto de Resolução (L) 7/2004
de 28/06/2004
Súmula: Concede Percentual de Função Gratificada à Servidor Público Municipal.
Projeto de Resolução (L) 1/2003
de 03/01/2003
SÚMULA: Constitui Comissões Permanentes.
Projeto de Resolução (L) 15/2001
de 19/09/2001
Súmula: Dá nova redação ao § 1.º, do Art. 2.º, da Resolução n.º 03/92, de 04 de dezembro de 1.992.
Súmula: Autoriza celebração de Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
PLO 27 -2020(E)CONSÓRCIO INTERGESTORES .pdf 57,87KB
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
PL 26 -2020(E)Abertura de Crédito Sup . .pdf 57,67KB
Súmula: Altera o Art. 8º das Leis Municipais nºs 1.389/2010, 1.826/13 e 2360/20.
Documento Oficial Arquivo Anexo1 Anexo1
PLO 25 -2020(E)Empréstimo Folha .pdf 47,19KB
SÚMULA: Dá denominação ao Portal de Entrada sentido Mandaguari-Marialva, às margens da BR 376, na entrada de Marialva.
PL 24 -2020(E)Parreiral - Abílio Nagib Neme .pdf 248,54KB
Projeto de Lei Ordinária (E) 31/2016
de 17/10/2016
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar e implementar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Marialva - CMDPIM, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 77/2014
de 03/09/2014
Projeto de Lei Ordinária (E) 73/2014
Súmula: Denomina via pública que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 72/2014
Projeto de Lei Ordinária (E) 71/2014
Projeto de Lei Ordinária (E) 70/2014
Súmula: Dispõe sobre celebração de Contrato de Concessão de Uso de Bem Móvel com o Serviço de Água e Esgoto de Marialva - SAEMA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 63/2014
Projeto de Lei Ordinária (E) 62/2014
Súmula: Autoriza doação de bens móveis que especifica, para a ACIMAR.
Projeto de Lei Ordinária (E) 23/2014
de 15/09/2014
Súmula: Dispõe sobre a nova redação do parágrafo 4º, do artigo 2º, da Lei Ordinária nº 1779/2013 que regulamenta o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ.
Projeto de Lei Ordinária (E) 128/2002
de 12/12/2002
Súmula: Insere emenda na Lei Municipal nº 89/2001 (PPA para 2002/2005), de 17/10/2001.
Projeto de Lei Ordinária (E) 113/2002
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO, PARA O EXERCÏCIO FINANCEIRO DE 2.003."
Anexo48
Projeto de Lei Ordinária (E) 97/2002
de 24/07/2002
Súmula: Denomina área de terras.
Projeto de Lei Ordinária (E) 96/2002
de 23/07/2002
Súmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 94/2002
de 15/07/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 93/2002
de 30/07/2002
Súmula: Acrescenta cargo de Eletricista no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura.
Projeto de Lei Ordinária (E) 91/2002
de 02/07/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Município de Floresta/PR., para fins de transporte escolar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 90/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de verba para entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 89/2002
Súmula: Declara de Utilidade Pública, entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 88/2002
Súmula: Disciplina estacionamento temporário defronte estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 87/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a dar destinação de imóvel que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 86/2002
de 25/06/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 85/2002
Súmula: Institui o FUNDO ROTATIVO às Escolas Públicas Municipais com Direção e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 83/2002
de 24/06/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 82/2002
de 14/06/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 81/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Mútua com entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 80/2002
de 19/06/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 79/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 78/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 76/2002
de 05/06/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 75/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 73/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 72/2002
de 24/05/2002
Súmula: Acrescenta dispositivo no artigo 1º, da Lei Municipal n.º 172/02.
Projeto de Lei Ordinária (E) 71/2002
Súmula: Dispõe sobre desafetação de área institucional de imóvel que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 70/2002
Súmula: Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 69/2002
Súmula: Subdivide imóveis que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 68/2002
Súmula: Dispõe sobre instituição do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO no Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 67/2002
de 15/05/2002
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 91/01, de 18/10/2001.
Projeto de Lei Ordinária (E) 66/2002
de 14/05/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio.
Projeto de Lei Ordinária (E) 65/2002
de 09/05/2002
Súmula: Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal n.º 1.894/97.
Projeto de Lei Ordinária (E) 64/2002
Súmula: Dispõe sobre nova redação a dispositivo legal.
Projeto de Lei Ordinária (E) 63/2002
de 08/05/2002
Súmula: Dispõe sobre extinção de Escola Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 60/2002
de 15/04/2002
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes do Município de Marialva para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 59/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a FUNDEPAR e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre revogação de Leis de Doação de imóveis para fins industriais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 56/2002
de 26/04/2002
Súmula: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar quitação de créditos tributários, recebendo como dação em pagamento, imóveis que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 54/2002
Súmula: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei Ordinária (E) 53/2002
de 16/04/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar dação em pagamento de benfeitoria e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 52/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 43/2002
Súmula: Estabelece os casos de contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 39/2002
de 12/03/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 38/2002
de 06/03/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir os direitos de imóvel que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2002
de 05/03/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 36/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 35/2002
de 04/03/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Projeto de Lei Ordinária (E) 34/2002
Súmula: Referenda Convênio.
Projeto de Lei Ordinária (E) 31/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 30/2002
de 26/02/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Arrendamento e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 27/2002
de 22/02/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 26/2002
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal para Gestão da Patrulha Mecanizada, e criação do Fundo Municipal para custeio da Patrulha Mecanizada.
Projeto de Lei Ordinária (E) 25/2002
Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 24/2002
Súmula: Denomina Vias Públicas.
Projeto de Lei Ordinária (E) 23/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 22/2002
Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 19/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 18/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 16/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 15/2002
de 20/02/2002
Projeto de Lei Ordinária (E) 14/2002
SÚMULA: Dispõe sobre extinção de Escolas Rurais Municipais.
Projeto de Lei Ordinária (E) 13/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 12/2002
de 13/02/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 11/2002
Súmula: Dispõe sobre sorteio com premiação entre Contribuintes do IPTU e Taxas agregadas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 8/2002
de 23/01/2002
Súmula: Dispõe sobre extensão de vantagem e benefício concedido à servidores em atividade, para aposentados e pensionistas que recebem do Município de Marialva ou do IPAM, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 7/2002
Súmula: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 106/2001 e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre criação do cargo de Agente Arrecadador e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2002
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.761/95 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 3/2002
de 10/01/2002
SÚMULA: Fixa salário de Nutricionista, Assistente Social e Odontólogo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 1/2002
SÚMULA: Altera a Lei Municipal n.º 1.761/95, cria cargos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 69/2001
de 04/12/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 68/2001
Projeto de Lei Ordinária (E) 67/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de móveis e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 65/2001
de 21/11/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a quitar débito tributário, em favor de João Gonçalves de Medeiros, mediante dação em pagamento de imóveis que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 62/2001
de 22/10/2001
Projeto de Lei Ordinária (E) 61/2001
SÚMULA: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 1.761/95 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 60/2001
Súmula: Dispõe sobre a divisão do I.S.S.Q.N. incidente sobre a arrecadação com pedágio.
Projeto de Lei Ordinária (E) 59/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a quitar débito tributário, em favor da Construtora Vicky Ltda., mediante dação em pagamento de imóvel que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 57/2001
de 30/10/2001
SÚMULA: Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
de 17/10/2001
Súmula: Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários e não-tributários, vencidos ou inscritos em dívida ativa perante o físico municipal.
SÚMULA: Dispõe sobre Feriados Municipais no Município de Marialva para o Exercício de 2002.
Projeto de Lei Ordinária (E) 46/2001
de 12/09/2001
Projeto de Lei Complementar (E) 15/2020
Súmula: Acrescenta disposições na Lei Complementar nº 65/2007 e dá outras providências.
PLC 15 -2020(E)Cessão .pdf 49,53KB
Projeto de Lei Complementar (E) 11/2020
de 25/06/2020
SÚMULA: Institui Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares no Município de Marialva - Fossa Limpa e dá outras providências.
PLC 11 -2020(E)Fossas Sépticas .pdf 61,28KB
Projeto de Lei Complementar (E) 10/2020
SÚMULA: Delimita o Perímetro Urbano do Município de Marialva/PR e dá outras providências.
Documento Oficial Arquivo Anexo4 Capa do Projeto
Anexo I – Mapa do Perímetro Urbano de Marialva .pdf 402,09KB Anexo II – Mapa do Perímetro dos Distritos de Marialva .pdf 240,73KB PDM Marialva - Caderno Final - Documento complementar com informações e levantamentos técnicos .pdf 7.981,24KB PLC - Plano Diretor .pdf 100,93KB
Projeto de Lei Complementar (E) 9/2020
SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Marialva/PR e dá outras providencias.
PDM Marialva - Caderno Final - Documento complementar com informações e levantamentos técnicos .pdf 7.981,24KB PLC - Plano Diretor .pdf 100,93KB
Projeto de Lei Complementar (E) 8/2020
SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Marialva.
Documento Oficial Arquivo Anexo11
Anexo I – Dimensões Mínimas para Vagas de Estacionamento .pdf 206,12KB Anexo II – Dimensões Mínimas dos Cômodos para Edificações Residenciais .pdf 217,21KB Anexo III – Dimensões Mínimas para áreas comuns de Edificações Multifamiliares .pdf 201,53KB Anexo IV – Dimensões Mínimas dos Cômodos para Zona Central e Comércio e Serviços .pdf 216,89KB Anexo V – Dimensões Mínimas dos Cômodos para Habitações de Interesse Social .pdf 198,38KB Anexo VI – Dimensões Mínimas dos Cômodos para Zona Central e Comércio e Serviços .pdf 189,11KB Anexo VII – Croqui da baia de estacionamento público .pdf 208,87KB Anexo VIII – Croqui para o pré dimensionamento do passeio público .pdf 185,51KB Anexo IX – Glossário de definições .pdf 289,88KB PDM Marialva - Caderno Final - Documento complementar com informações e levantamentos técnicos .pdf 7.981,24KB PLC - Plano Diretor .pdf 100,93KB
Anexo I – Glossário de definições .pdf 255,03KB PDM Marialva - Caderno Final - Documento complementar com informações e levantamentos técnicos .pdf 7.981,24KB PLC - Plano Diretor .pdf 100,93KB
SÚMULA: Institui a Lei de Sistema Viário do Município de Marialva/PR e dá outras providências.
Documento Oficial Arquivo Anexo7
Anexo I – Mapa de Hierarquia do Sistema Viário .pdf 227,05KB Anexo II – Diretrizes para o Dimensionamento Viário Urbano .pdf 227,05KB Anexo III – Croquis das Diretrizes para o Dimensionamento Viário Urbano .pdf 209,64KB Anexo IV – Classificação das Vias Arteriais e Coletoras .pdf 181,85KB Anexo V – Definições .pdf 182,52KB PDM Marialva - Caderno Final - Documento complementar com informações e levantamentos técnicos .pdf 7.981,24KB PLC - Plano Diretor .pdf 100,93KB
SÚMULA: Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Marialva/PR e dá outras providências.
Documento Oficial Arquivo Anexo8
Anexo I – Mapa de Zoneamento Urbano – Perímetro Urbano de Marialva .pdf 234,51KB Anexo II – Mapa de Eixos de Comércio e Serviços de Marialva .pdf 223,59KB Anexo III – Mapa de Zoneamento dos distritos de Marialva .pdf 228,65KB Anexo IV – Tabela de Parâmetros Urbanísticos por Zona Urbana .pdf 723,25KB Anexo V – Tabela de Dimensões Mínimas para Vagas de Estacionamento .pdf 201,15KB Anexo VI – Glossário de definições .pdf 271,69KB PDM Marialva - Caderno Final - Documento complementar com informações e levantamentos técnicos .pdf 7.981,24KB PLC - Plano Diretor .pdf 100,93KB
Projeto de Lei Complementar (E) 23/2016
Súmula: Prorroga prazo constante da Lei Complementar nº. 271/16, referente ao Programa do REFIS.
Projeto de Lei Complementar (E) 14/2016
Súmula: Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 86 da Lei Complementar nº. 95/2009 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 15/2014
de 05/09/2014
Súmula: Acrescenta o inciso IX ao art. 65, e a subseção IX, com o artigo79-A, à Lei Complementar nº. 65/2007.
Projeto de Lei Complementar (E) 20/2008
Súmula: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Marialva.
Projeto de Lei Complementar (E) 19/2008
Projeto de Lei Complementar (E) 18/2008
SÚMULA: Dispõe sobre o sistema viário do Município de Marialva.
Projeto de Lei Complementar (E) 17/2008
SÚMULA: Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município Marialva.
Projeto de Lei Complementar (E) 16/2008
Projeto de Lei Complementar (E) 15/2008
SÚMULA: Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 14/2008
SÚMULA: Institui o Plano Diretor Municipal de Marialva.
Projeto de Lei Complementar (E) 3/2002
de 24/04/2002
Súmula: Dá nova redação ao art. 70, da Lei Complementar n.º 07/93 e toma outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 1/2002
SÚMULA: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 08/2001 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 10/2001
SÚMULA: Altera o art. 108 da Lei Complementar n.º 07/93.
SÚMULA: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, COMO ANTECIPAÇÃO DE PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL DE SOBRE FUTURO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
PLO 22 -2020(E)Doação Àrea Institucional .pdf 65,38KB
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Oficial Arquivo Anexo18
Anexo de Metas Fiscais .rpt .pdf 21,35KB Anexo de Metas Fiscais2 .rpt .pdf 64,72KB Anexo de Riscos Fiscais .rpt .pdf 59,55KB AnexoProjecaoAtuarial .rpt .pdf 62,03KB Executivo -Anexo das metas Físicas e Financeiras da LDO .rpt) .pdf 259,11KB Executivo -IV -Evolucao do Patrimonio Liquido .rpt .pdf 55,34KB Executivo -V Montante da Divida Publica .rpt .pdf 58,70KB I a - Receita .rpt .pdf 25,09KB IV Resultado Nominal .rpt .pdf 19,85KB II a - Despesa .rpt .pdf 59,44KB III Resultado Primario .rpt .pdf 64,17KB IPAM -Anexo das metas Físicas e Financeiras da LDO .rpt) .pdf 22,32KB II - Despesa .rpt .pdf 22,53KB Legislstivo -Anexo das metas Físicas e Financeiras da LDO .rpt) .pdf 23,85KB Metas Anuais .rpt .pdf 23,49KB SAEMA -Anexo das metas Físicas e Financeiras da LDO .rpt) .pdf 30,80KB Receita .rpt .pdf 529,83KB PLO 17 -2020(E) LDO .pdf 57,49KB
Projeto de Lei Complementar (E) 14/2020
Súmula: Acrescenta disposições na Lei Complementar nº. 65/2007 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 13/2020
SÚMULA: Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 74/08 com suas alterações e dá outras providências.
PLC 13 -2020(E)REFIS .pdf 68,43KB
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Marialva/PR e dá outras providências.
Documento Oficial Arquivo Anexo3 Anexo1
Anexo I – Mapa de Macrozoneamento Municipal .pdf 230,88KB PDM Marialva - Caderno Final - Documento complementar com informações e levantamentos técnicos .pdf 7.981,24KB PLC - Plano Diretor .pdf 100,93KB
137 - 09:38 07/08/2020

References: artigo 1
 artigo 8
 artigo 311
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 86
 artigo79