Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/pt/ALL/?uri=CELEX%3A32010L0031
Timestamp: 2018-09-19 07:38:36+00:00

Document:
Directiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010 , relativa ao desempenho energético dos edifícios
08/07/2010; entrada em vigor data de publicação +20 ver art. 30
09/07/2012; o mais tardar até ver art. 28
Amended by 32018L0844 substituição artigo 23 09/07/2018
Amended by 32018L0844 adjunção anexo IA 09/07/2018
Amended by 32018L0844 adjunção artigo 2 alínea 3a 09/07/2018
Amended by 32018L0844 adjunção anexo II alínea 3 09/07/2018
Amended by 32018L0844 revogação artigo 25 09/07/2018
Amended by 32018L0844 adjunção anexo I alínea 2a 09/07/2018
Amended by 32018L0844 substituição artigo 7 número 5 09/07/2018
Amended by 32018L0844 adjunção artigo 2 alínea 15c 09/07/2018
Amended by 32018L0844 substituição artigo 14 09/07/2018
Amended by 32018L0844 adjunção artigo 2 alínea 20 09/07/2018
Amended by 32018L0844 substituição anexo II alínea 1 número 1 09/07/2018
Amended by 32018L0844 substituição anexo I alínea 1 09/07/2018
Amended by 32018L0844 substituição anexo I alínea 2 09/07/2018
Amended by 32018L0844 substituição artigo 20 número 2 L 1 09/07/2018
Amended by 32018L0844 revogação artigo 24 09/07/2018
Amended by 32018L0844 substituição artigo 19 09/07/2018
Amended by 32018L0844 substituição anexo I alínea 4 texto 09/07/2018
Amended by 32018L0844 adjunção artigo 2 alínea 15b 09/07/2018
Amended by 32018L0844 adjunção artigo 19a 09/07/2018
Amended by 32018L0844 substituição artigo 8 09/07/2018
Amended by 32018L0844 adjunção artigo 2a 09/07/2018
Amended by 32018L0844 substituição artigo 2 alínea 3 09/07/2018
Amended by 32018L0844 substituição artigo 10 número 6 09/07/2018
Amended by 32018L0844 substituição artigo 15 09/07/2018
Amended by 32018L0844 substituição artigo 26 09/07/2018
Amended by 32018L0844 substituição artigo 6 09/07/2018
Amended by 32018L0844 adjunção artigo 2 alínea 15a 09/07/2018
artigo 29 establishment of failure to fulfil an obligation requested by 62012CN0345
artigo 5 número 2 establishment of failure to fulfil an obligation requested by 62016CN0160

References: artigo 23
 artigo 2
 artigo 25
 artigo 7
 artigo 2
 artigo 14
 artigo 2
 artigo 20
 artigo 24
 artigo 19
 artigo 2
 artigo 19
 artigo 8
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 10
 artigo 15
 artigo 26
 artigo 6
 artigo 2

artigo 29

artigo 5