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Timestamp: 2020-02-25 18:25:31+00:00

Document:
DJRO 8/06/2018 - Pg. 948 | Diário de Justiça do Estado de Rondônia | Diários Jusbrasil
Andamento do Processo n. 0001578-06.2014.8.22.0006 - Procedimento Ordinário - 08/06/2018 do TJRO
Processo nº 7000048-03.2018.8.22.0006
RÉU: LEANDRO BARBOSA DE CARVALHO
A parte autora transacionou extrajudicialmente com a requerida, razão pela qual requereu a desistência do feito.
Nota-se que a parte requerida ainda não havia sido citada, sendo, pois, dispensado seu consentimento.
Ante o exposto, Homologo por SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado, e, por consequência, Julgo extinto o processo sem resolução do MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do CPC.
Antecipo o trânsito em julgado para esta data, em razão da incompatibilidade do pedido com a vontade de recorrer.
Presidente Médici, 7 de junho de 2018
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 0001578-06.2014.8.22.0006
Data da Distribuição: 28/03/2018 08:58:27
Requerente: ADAO CLAUDINO DE MEDEIROS
Advogados do (a) AUTOR: RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ - RO0001112, EDILSON STUTZ - RO000309B
Requerido: AMAGNIFICA REPRESENTACOES, IND E COM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS LTDA - EPP
Em que pese se trate de processo antigo, cuja relação processual ainda não se perfectibilizou, verifica-se que a carta precatória expedida à Comarca de Niteroi-RJ não retornou.
Assim, pela derradeira vez, solicite-se informações ao juízo deprecado quanto à carta precatória (id 17230385).
Caso a resposta seja negativa, fica desde já autorizada a citação por edital do requerido, com a nomeação da Defensoria Pública para atuar como curadora especial.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7000532-86.2016.8.22.0006
Data da Distribuição: 31/03/2016 10:55:40
Requerido: LIDIA REGINA DA SILVA
Ante a certidão (id 18497510), intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, conferir regular andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7000504-84.2017.8.22.0006
Data da Distribuição: 04/04/2017 09:36:54
Requerente: JOSE TELES DE GOIS
Requerido: CARLOS ALEXANDRE SILVA LIMEIRA - ME
Advogados do (a) EXECUTADO: RODRIGO RODRIGUES MULLER - SP190771, PAULA MARCELA BERNARDO - SP261765
Conforme certidão (id 18499998), fora efetuada tentativa de intimação pessoal da parte exequente, tendo deixado transcorrer inerte o prazo para impulsionar o feito, tendo inclusive sido advertido quanto a extinção do feito pelo abandono de causa.
A parte executada não apresentou defesa, sendo desnecessário sua intimação.
Em consequência, com fundamento no artigo 485, III do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, sem resolução do MÉRITO, por não ter a parte requerente promovido os atos e diligências que lhe competia.
Neste ato, procedo o levantamento da restrição, através da sistema RENAJUD, existente sob o veículo BWA4692 (id 12461042), conforme espelho anexo.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7001229-10.2016.8.22.0006
Data da Distribuição: 21/07/2016 13:27:25
Requerente: ONILIA BATISTA BRAZ
Advogados do (a) EXEQUENTE: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA - RO0006074, JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO -RO0003952
Defiro o pedido do id. 18700128.
Expeça-se alvará judicial em favor do patrono constituído nos autos, referente a comprovação do pagamento de honorários advocatícios, conforme documento id 18696004.
Aguarde-se a comprovação de pagamento do precatório expedido. Quando da comprovação, expeça-se o respectivo alvará judicial em favor da parte exequente ou de seu patrono (se com poderes para tanto).
Somente então, voltem conclusos para extinção da execução.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7002039-82.2016.8.22.0006
Data da Distribuição: 25/11/2016 09:58:07
Requerente: IVANETE CARDOSO DE SOUZA
Intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Presidente Médici-RO, (na data do movimento).
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7000785-06.2018.8.22.0006
Data da Distribuição: 21/05/2018 15:05:21
Requerente: FELIQSON GOMES DA SILVA
Advogado do (a) EMBARGANTE: VALTAIR DE AGUIAR -RO0005490
Requerido: VALDIR WIONCZAK
A parte autora requereu a desistência da ação e extinção do feito (id. 18522099).
Posto isso, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, ante a desistência da ação pela parte autora.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7000828-40.2018.8.22.0006
Data da Distribuição: 24/05/2018 10:14:18
Advogado do (a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND -RO0004872
Requerido: LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7000834-47.2018.8.22.0006
Data da Distribuição: 24/05/2018 14:38:28
Requerente: MAURICIO STRUTZ DE OLIVEIRA
Advogado do (a) AUTOR: DARLENE DE ALMEIDA FERREIRA -RO0001338
Requerido: Seguradora Lider do Consórcio do Seguro DPVAT S/A Advogado do (a) RÉU:
No entanto, é cediço que ações de cobrança relativos ao recebimento do seguro DPVAT, demandam na maioria dos casos, a realização de perícia médica.
Há, portanto, necessidade de conhecimento técnico específico para viabilizar possível transação.
Outrossim, é público e notório que o requerido na maioria das ações não firma acordo, o que redunda em desperdício de tempo e apenas geraria dispendiosas diligências para resultados infrutíferos.
01. Citem-se o (s) Réu (s), para querendo, contestar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do MANDADO aos autos, ou se via postal, da juntada do AR. Aplicando-se a Fazenda Pública e ao Ministério Público o disposto no art. 183 do CPC.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7001128-70.2016.8.22.0006
Data da Distribuição: 05/07/2016 09:05:22
Requerido: REGINALDO ALVES FERREIRA
Defiro o pedido retro (id 17137787). Expeça-se o necessário.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7001868-28.2016.8.22.0006
Data da Distribuição: 24/10/2016 15:01:44
Requerido: AGROPECUARIA SÃO FRANCISCO LTDA - ME e outros
Conforme artigo 17 da Lei nº 3.896/2016 que dispõe sobre a cobrança de custas e dá outras providências, nas diligências junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD deverá haver o recohimento do valor de R$ 15,00 (reais) por cada diligência requerida, assim como sua renovação e repetição (art. 19).
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7001828-12.2017.8.22.0006
Data da Distribuição: 20/11/2017 14:46:35
Advogados do (a) EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO0002930, PRISCILA MORAES BORGES POZZA -RO0006263, NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586/RO
Requerido: ROSELI FERREIRA DA SILVA e outros
Defiro o pedido retro (id 16904957). Expeça- se o necessário.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7001838-56.2017.8.22.0006
Data da Distribuição: 23/11/2017 07:50:57
Requerido: HELIO MARCELO SANTOS
Advogado do (a) EXECUTADO: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA -RO0001643
Tendo a parte autora manifestado o interesse na desistência do feito (ID 17879113), intime-se a parte requerida, para os fins do § 4º do artigo 485 do CPC, devendo manifestar-se em 10 (dez) dias.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7000178-27.2017.8.22.0006
Data da Distribuição: 06/02/2017 09:09:55
Requerente: COMETA JI PARANA MOTOS LTDA
Advogado do (a) REQUERENTE: PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS - MT008014O
Requerido: JOSE ANTONIO VIEIRA
Altere-se a classe processual para Cumprimento de SENTENÇA. 1. Intime-se o devedor, observando as disposições do artigo 513, § 2º, do CPC, para, em 15 (quinze) dias, pagar a importância executada, mais as custas processuais, caso sejam devidas, sob pena de o débito ser acrescido de multa processual e honorários advocatícios, cada um na razão de 10% sobre o valor devido (artigo 523, § 1º, do CPC).
2. No mais, considerando o trânsito em julgado da SENTENÇA prolatada, cumpra-se a escrivania, na íntegra o ali determinado.
Destaco que, apesar do pedido do exequente, para que o executado seja intimado para efetuar o pagamento de eventuais débito relativos ao IPVA vencido, em razão da solidariedade da obrigação, verifica-se que não constou tal determinação na SENTENÇA, tendo sido determinado o seguinte: [...] P. R. I.C, e, após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no Art. 2º, § 1º do Decreto- Lei 911/1969, oficiando-se ao DETRAN/RO, para que transfira o bem a quem o requerente indicar, ressalvando, contudo, a obrigação de pagamento de todos os débitos relativos a eventuais IPVAs vencidos, dada a responsabilidade solidária existente entre credor fiduciário e devedor fiduciante, estabelecida na Lei Estadual n. 950/2000 (art. 9º e 11) e ratificada pelo STJ no RMS 43.095. [...] Assim, eventual cobrança relativo ao IPVA vencido, a ser pago pelo executado, deverá ser feito mediante ação própria.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7002148-62.2017.8.22.0006
Data da Distribuição: 19/12/2017 09:52:01
Requerido: LUCINETE PINHEIRO
1. Ante a petição id 17292701, concedo o prazo de 30 dias para que o exequente localize o endereço da parte executada e requeira o que entender de direito.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7002028-19.2017.8.22.0006
Data da Distribuição: 14/12/2017 08:52:29
Requerido: HULDA EVENCIO DE SOUZA
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7001355-26.2017.8.22.0006
Data da Distribuição: 31/08/2017 09:58:27
Requerente: VAGNER ROZENDO DA SILVA
Advogados do (a) DEPRECANTE: LUCIANA MOZER DA SILVA DE OLIVEIRA - RO0006313, CARINA GASSEN MARTINS CLEMES -RO0003061
Requerido: COM IND MATSUDA IMP EXPORTADORA LTDA
Advogado do (a) DEPRECADO: GILSON SYDNEI DANIEL -RO0002903
Indefiro o pedido da petição do id. 18548954, pois houve justificativa para o deferimento do pedido em ata de audiência (id. 18524003). No mais, destaco a proximidade da data da audiência redesignada. Quanto ao pedido da petição do id. 18865122 indefiro, tendo em vista que este juízo não possui aparelhos telefônicos vinculados ao Tribunal de Justiça/RO, que permita a realização da audiência por tal aplicativo.
Aguarde-se a realização da solenidade.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7000809-34.2018.8.22.0006
Data da Distribuição: 23/05/2018 11:32:33
Requerente: NILZA ROSA TEIXEIRA
Advogado do (a) AUTOR: NADIR ROSA - RO0005558
Em que pese as argumentações expostas pela parte autora de que é hipossuficiente, estas não são suficientes para comprovar a alegada miserabilidade.
Dessa forma, emende-se a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, extinção ou arquivamento, recolhendo-se as custas processuais ou, caso não possa fazê-lo, em razão da alegada dificuldade financeira, que traga elementos comprobatórios da situação de insuficiência econômica. Ademais, nos termos do art. 99, § 2º, parte final, do Código de Processo Civil deverá apresentar cópia de sua última declaração de imposto de renda, carteira de trabalho legível e, sendo empregado (a), cópia do último comprovante de salário.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7002138-18.2017.8.22.0006
Data da Distribuição: 19/12/2017 08:51:53
Requerido: JOAO RAMAO DE SOUZA
1. Ante a petição id 17006051, concedo o prazo de 30 dias para que o exequente localize o endereço da parte executada e requeira o que entender de direito.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7000816-26.2018.8.22.0006
Data da Distribuição: 23/05/2018 14:31:41
Advogado do (a) AUTOR: MAURO PAULO GALERA MARI -RO0004937
Requerido: ROZELI DE SOUZA BARCELOS
Considerando que o juízo pode tentar a qualquer tempo conciliar as partes, nos termos do parágrafo 3º, artigo 3º do CPC e artigo 139, inciso V do CPC, ao CEJUSC para que se designe data para realização da audiência de tentativa de conciliação.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 0001509-08.2013.8.22.0006
Data da Distribuição: 28/03/2018 17:34:39
Advogados do (a) EXEQUENTE: VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR - RO0008100, GABRIELA DE LIMA TORRES -RO0005714, SERVIO TULIO DE BARCELOS - RO0006673
Requerido: ANTONIO WALTER MALTAROLO
Advogado do (a) EXECUTADO: VALTAIR DE AGUIAR - RO0005490 DESPACHO
1. (ID 17682772 - pg.01) Defiro o pedido retro. Expeça-se o necessário.
2. Com o resultado da diligência a ser realizada, dê-se vistas ao exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7002098-36.2017.8.22.0006
Data da Distribuição: 15/12/2017 15:54:03
Requerido: MARIA LOURDES NEVES
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7002208-35.2017.8.22.0006
Data da Distribuição: 20/12/2017 13:57:48
Requerido: J J COELHO - ME Advogado do (a) EXECUTADO:
1. Ante a petição id 17301406, concedo o prazo de 30 dias para que o exequente localize o endereço da parte executada e requeira o que entender de direito.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7002118-27.2017.8.22.0006
Data da Distribuição: 18/12/2017 10:39:33
Requerido: DANIEL AUGUSTO FERREIRA
1. Ante a petição id 17302227, concedo o prazo de 30 dias para que o exequente localize o endereço da parte executada e requeira o que entender de direito.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7000817-79.2016.8.22.0006
Data da Distribuição: 19/05/2016 10:33:43
Requerente: QUITERIA MARIA ALVES
Requerido: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado do (a) RÉU: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - RO0001032 Advogado do (a) RÉU: ALEXANDRE BARNEZE - RO0002660
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7001290-02.2015.8.22.0006
Data da Distribuição: 22/12/2015 10:27:43
Requerente: MARCELO ROBERTO DA SILVA
Advogado do (a) RÉU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES -MT016846A
Certifique-se o trânsito em julgado da SENTENÇA id 14739349, somente então, voltem conclusos para apreciação quanto ao pedido de cumprimento de SENTENÇA.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7002100-06.2017.8.22.0006
Data da Distribuição: 15/12/2017 16:13:42
Requerido: jeremias da silva
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7000528-49.2016.8.22.0006
Data da Distribuição: 30/03/2016 20:01:33
Requerente: VALDEMAR MIGUEL DE SOUSA
Trata-se de ação em fase de cumprimento de SENTENÇA proposta por VALDEMAR MIGUEL DE SOUSA contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.
O débito executado foi integralmente quitado conforme comprova a expedição de alvará id 17765066, e não tendo a parte exequente se manifestado quanto ao intimação id 18130720, julgo extinta a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7001124-67.2015.8.22.0006
Data da Distribuição: 30/11/2015 17:59:56
Requerente: MARIA DA PENHA LELIS
Trata-se de ação em fase de cumprimento de SENTENÇA proposta por MARIA DA PENHA LELIS contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.
O débito executado foi integralmente quitado conforme comprova a expedição de alvará id 18406678, tendo a parte exequente pugnado pelo arquivamento do feito (id 18461895).
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo: 7000190-07.2018.8.22.0006
Data da Distribuição: 15/02/2018 16:51:53
Requerente: MARIA DAS NEVES ESTOLANO DE MACEDO PENITENTE
Advogado do (a) AUTOR: AGNALDO JOSE DOS ANJOS -RO0006314
Trata-se de ação previdenciária ajuizada por MARIA DAS NEVES ESTOLANO DE MACEDO PENITENTE em face do INSS, ambos devidamente qualificados.
Vieram aos autos proposta de acordo formulada pelo requerido (id 18660610), tendo a parte autora manifestado a concordância (id 18726354).
Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, DECRETANDO A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com espeque no art. 487, inciso III, alínea b, dispensado o prazo recursal, resolvida a controvérsia.
Expeça-se a escrivania o necessário.
Cometa Ji-paraná Motos Ltda
Daniel Augusto Ferreira
Hulda Evencio de Souza
Quiteria Maria Alves
Antonio Walter Maltarolo
Valdemar Miguel de Sousa
Vitor Penha de Oliveira Guedes
Adão Claudino de Medeiros
Valdir Wionczak
Maria da Penha Lelis
José Teles de Gois
Processo n. 0001509-08.2013.8.22.0006 do TJRO
Joao Ramao de Souza
Processo n. 0001578-06.2014.8.22.0006 do TJRO
Onilia Batista Braz
Ivanete Cardoso de Souza
Carlos Alexandre Silva Limeira me
Mauro Paulo Galera Mari -ro0004937
Carlos Alberto Cantanhede de Lima Junior
J J Coelho me
Agropecuaria São Francisco Ltda - me
Gabriela de Lima Torres - Ro0005714
Carina Gassen Martins Clemes - Ro0003061
Darlene de Almeida Ferreira -ro0001338
Patricia Jorge da Cunha Viana Dantas - Mt008014o
Gilson Sydnei Daniel -ro0002903
Joaquim Jose da Silva Filho - Ro0003952
Vagner Rozendo da Silva
Agnaldo Jose dos Anjos -ro0006314
Rodrigo Rodrigues Muller - Sp190771
Paula Marcela Bernardo - Sp261765
Processo n. 7000504-84.2017.8.22.0006 do TJRO
Helio Marcelo Santos
Felipe Gazola Vieira Marques -mt016846a
Processo n. 7001229-10.2016.8.22.0006 do TJRO
Processo n. 7001355-26.2017.8.22.0006 do TJRO
Processo n. 7001828-12.2017.8.22.0006 do TJRO
Processo n. 7000532-86.2016.8.22.0006 do TJRO
Processo n. 7001128-70.2016.8.22.0006 do TJRO
Processo n. 7002098-36.2017.8.22.0006 do TJRO
Processo n. 7002118-27.2017.8.22.0006 do TJRO
Processo n. 7002138-18.2017.8.22.0006 do TJRO
Lucinete Pinheiro
Processo n. 7002148-62.2017.8.22.0006 do TJRO
Processo n. 7002028-19.2017.8.22.0006 do TJRO
Processo n. 7002100-06.2017.8.22.0006 do TJRO
Processo n. 7000817-79.2016.8.22.0006 do TJRO
Processo n. 7000048-03.2018.8.22.0006 do TJRO
Priscila Moraes Borges Pozza - Ro0006263
Processo n. 7001124-67.2015.8.22.0006 do TJRO
Mauricio Strutz de Oliveira
Processo n. 7000528-49.2016.8.22.0006 do TJRO
Processo n. 7000809-34.2018.8.22.0006 do TJRO
Maria das Neves Estolano de Macedo Penitente
Processo n. 7000816-26.2018.8.22.0006 do TJRO
Processo n. 7001290-02.2015.8.22.0006 do TJRO
Processo n. 7000190-07.2018.8.22.0006 do TJRO
Processo n. 7001868-28.2016.8.22.0006 do TJRO
Processo n. 7002208-35.2017.8.22.0006 do TJRO
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References: artigo 485
 artigo 485
 artigo 17
 artigo 485
 artigo 513
 artigo 3
 artigo 139
 artigo 924