Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11383427/paragrafo-1-artigo-26-do-decreto-lei-n-7661-de-21-de-junho-de-1945
Timestamp: 2019-11-18 13:25:43+00:00

Document:
Art. 26, § 1 da Lei de Falência - Decreto Lei 7661/45
Página 19 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2019
com os de mercado, em desacordo com o inciso III do parágrafo único do art. 26 da LF nº 8.666/93, tendo sido o valor... do artigo 22 da Lei Federal nº 8.666/93, acabou por comprometer a …
Página 68 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 16 de Janeiro de 2019
artigo 11 da Lei nº 10.923/90 e artigo 3º do Decreto Municipal 29.683/91, as rendas de bilheteria deveriam ser... por 07 (sete) dias, de acordo com os arts. 184, II e 186, caput, da Lei Municipal nº…
Página 69 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 16 de Janeiro de 2019
que nos termos do disposto no artigo 11 da Lei nº 10.923/90 e artigo 3º do Decreto Municipal 29.683/91, as rendas de bilheteria... o artigo 38, inciso VI e parágrafo único da Lei 8.666/93, não …
Página 68 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Janeiro de 2019
(sete) dias, de acordo com os arts. 184, II e 186, caput, da Lei Municipal nº 8.989/79, nos termos do art. 114 do Decreto..., inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. d) Ausência de previsibilidade no …
Página 69 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Janeiro de 2019
do disposto no artigo 11 da Lei nº 10.923/90 e artigo 3º do Decreto Municipal 29.683/91, as rendas de bilheteria deveriam... revela inobservância aos artigos 3º e 4º do Decreto Municipal nº …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 777006 RS 2015/0224157-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 777.006 - RS (2015/0224157-1) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : RONALDO GENISSON BONESSO ESPÍNDOLA - RS035197 ALISSON DOS …
Andamento do Processo n. 777.006 - Agravo / Recurso Especial - 26/10/2018 do STJ
preceitua o artigo 26 do Decreto-lei n.º 7.661/45, aplicável ao caso em tela por força do disposto no artigo 192 da Lei nº.... 211/STJ. Dispõe o caput do artigo 26 da Lei de Falencias (Decreto-Lei …
Página 4851 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 26 de Outubro de 2018
quirografários. 2. Ressalte-se que no recurso anterior restou definido que tanto a incidência dos juros quanto a capitalização mensal contratada em relação ao crédito da parte agravante, deve ocorrer…
Página 135 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Abril de 2018
ciamento e materiais a 7 (sete) unidades distintas. O então Secretário, Senhor Edsom Ortega Marques, aduziu, em apertada síntese, que no Pregão 26/SMDU/2011 buscou adotar uma modelo mais eficiente de…
Página 135 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Abril de 2018
Art. 26, § 1 do Decreto Lei 7661/45
Art. 26, § 1 da Lei de Falência

References: artigo 22

artigo 11
 artigo 3
 artigo 11
 artigo 3
 artigo 38
 artigo 11
 artigo 3
 artigo 26
 artigo 192
 artigo 26