Source: http://cmdiadema.sp.gov.br/ordem_do_dia/ordem_exibe.php?tipo=pauta&id=1048
Timestamp: 2019-02-21 19:35:56+00:00

Document:
ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2018, (Nº 014/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 132/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDAS DO VEREADOR JOSA QUEIROZ: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOLOCOLO 1166), ALTERANDO O ARTIGO 16 DO PROJETO; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1167), ALTERANDO O ARTIGO 9º DO PROJETO; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1168), ALTERANDO O ARTIGO 28 DO PROJETO E 4ª EMENDA ADITIVA (PROTOCOLO 1169), ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS AO ARTIGO 23 DO PROJETO, RENUMERANDO-SE O PARÁGRAFO ANTERIOR. EMENDAS DO VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1171), SUPLEMENTANDO A META FINANCEIRA DA AÇÃO 2061 - INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS - DO PROGRAMA 0007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EM R$ 700.000,00 E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DAS METAS FINANCEIRAS DE QUATRO OUTRAS AÇÕES CONSTANTES DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES A SABER: R$ 150.000,00 DA AÇÃO 2094 - MÍDIA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA 0004 - DIADEMA INFORMA; R$ 150.000,00 DA AÇÃO 2109 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PROGRAMA 0005 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; R$ 200.000 DA AÇÃO 2098 - GESTÃO HABITACIONAL DO PROGRAMA 0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA E R$ 200.000,00 DA AÇÃO 2089 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL DO PROGRAMA 0010 - CULTURARTE; 2ª EMENDA ADITIVA (PROTOCOLO 1172), ACRESCENTANDO UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 28 DO PROJETO; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1173), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2098 - PROGRAMA 0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PARA GESTÃO HABITACIONAL, MELHORIA NA DRENAGEM DA PASSAGEM DR. ADOLFO LUTZ, JD. SANTA ELIZABETH; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1174), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2098 - PROGRAMA 0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PARA GESTÃO HABITACIONAL, SUBSTITUIÇÃO DOS BLOQUETES DAS TRAVESSAS DANÚBIO, EUFRATES E TÂMISA; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1175), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2080 - PROGRAMA 0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PARA MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), REFORMA DAS PASSARELAS MEM DE SÁ E FUNDIBEM X AV. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO (SBC); 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1176), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2117 - PROGRAMA 0014 - DIADEMA CIDADE E MOBILIDADE DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA HELENA; 7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1177), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2117 - PROGRAMA 0014 - DIADEMA CIDADE E MOBILIDADE DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AV. PIRAPORINHA E 8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1178), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2098 - PROGRAMA 0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PARA GESTÃO HABITACIONAL, MELHORIA NA MANUTENÇÃO E DRENAGEM DO NH. MEM DE SÁ. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PROJETO COM PRAZO, ARTIGO 4º, INCISO I, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2018, PROCESSO Nº 075/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (VER. BOQUINHA), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2018, PROCESSO Nº 104/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 16 DE OUTUBRO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2018, (Nº 015/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 142/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.073, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA CREUSA APARECIDA DE LIMA PINHO. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2018, PROCESSO Nº 157/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930, DE 19 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÔS SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL ÀS LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE DIADEMA (ÔNIBUS AUTORIZADOS A PARAR FORA DOS PONTOS OBRIGATÓRIOS DE PARADAS). PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.

References: ARTIGO 16
 ARTIGO 9
 ARTIGO 28
 ARTIGO 23
 ARTIGO 28
 ARTIGO 4
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45