Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-no-7650-de-26-de-abril-de-2019
Timestamp: 2020-01-24 12:37:07+00:00

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RESOLUÇÃO CoPq Nº 7650, DE 26 DE ABRIL DE 2019 | Normas USP
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7650, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Modelagem Estocástica e Complexidade (NUMEC– MaCLinC).
O Pró-Reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Pesquisa, em sessão realizada em 20 de março de 2019 e pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão realizada em 24 de abril de 2019, baixa a seguinte
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Modelagem Estocástica e Complexidade (NUMEC–MaCLinC), criado pela Resolução CoPq nº 5988, de 8 de setembro de 2011 e alterado pela Resolução CoPq nº 7573, de 3 de outubro de 2018, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (2017.1.3966.1.0)
Pró-Reitoria de Pesquisa, 26 de abril de 2019.
Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Modelagem Estocástica e Complexidade (NUMEC – MaCLinC)
Artigo 1° – O Núcleo de Apoio à Pesquisa em Modelagem Estocástica e Complexidade (NUMEC – MaCLinC), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado no Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo, destina-se ao desenvolvimento de programas de pesquisa interdisciplinares nas áreas de matemática, estatística, ciências de computação, linguística e neurociência.
Artigo 2º – O Núcleo de Apoio à Pesquisa em Modelagem Estocástica e Complexidade (NUMEC – MaCLinC) terá duração de 5 anos.
Artigo 4º – São membros do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Modelagem Estocástica e Complexidade (NUMEC – MaCLinC) aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão da relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
§ 1º – O Conselho Deliberativo se reunirá uma vez por ano ou sempre que convocado pelo Coordenador Científico ou pela maioria de seus membros.
§ 3º – Quando recursos forem obtidos através de doações de entidades privadas ou pessoas físicas, o Núcleo deverá contabilizá-los da forma que for indicada pelo Reitor.
§ 4º – O Núcleo de Apoio à Pesquisa em Modelagem Estocástica e Complexidade (NUMEC – MaCLinC) não se constituirá em Unidade de despesa de orçamento da USP.
Artigo 12 – Os serviços técnico-administrativos necessários ao funcionamento do Núcleo serão prestados, exclusivamente, por servidores da Universidade lotados no Instituto de Matemática e Estatística, mediante autorização do órgão competente.
Parágrafo único – Os docentes em atividades na Universidade de São Paulo membros do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Modelagem Estocástica e Complexidade (NUMEC – MaCLinC) obedecerão ao disposto na Resolução 7021/2016, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 18 e 22 dessa Resolução.
Artigo 14 – Equipamentos e bens destinados ao Núcleo ou por ele utilizados deverão ser destinados ao Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo – IMEUSP, na eventualidade de desativação do Núcleo.
Artigo 16 – Aos membros do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Modelagem Estocástica e Complexidade (NUMEC – MaCLinC) que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução nº 6073/2012.

References: Artigo 1

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 4

Artigo 12

Artigo 14

Artigo 16