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Timestamp: 2019-07-22 01:51:17+00:00

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DOU 4/01/2019 - Pg. 33 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Janeiro de 2019
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, e conforme disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR FÁBIO SANTANA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 31 de dezembro de 2018 a 9 de janeiro de 2019, o Diretor de Auditoria de Governança e Gestão, código DAS 101.5, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNAR JULIANA FERNANDES GUIMARÃES, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 24 de dezembro de 2018 a 2 de janeiro de 2019, o Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Integração Nacional e Meio Ambiente, código FCPE 101.4, da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNAR EDSON SANTA BRÍGIDA FRAGOSO, Técnico Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 2 a 4 de janeiro de 2019, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Pará, código FCPE 101.4.
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e conforme o disposto no Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016, resolve:
DISPENSAR PAULO RICARDO GRAZZIOTIN GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Integração Nacional e Meio Ambiente, código FCPE 101.4, da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 27 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNAR RODRIGO CALDAS DANTAS, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 14 a 18 de janeiro de 2019, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, código FCPE 101.4.
DESIGNAR ISA MARY DE CARVALHO LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 2 a 8 de janeiro de 2019, a Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, código FCPE 101.4.
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País dos servidores ADENÍSIO ÁLVARO OLIVEIRA DE SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 1536907 e VALDIRENE PAES DE MEDEIROS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 2097799, ambos da Coordenação-Geral de Cooperação Federativa e Controle Social da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, no período de 21 a 28 de janeiro de 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do evento Bett Educar, com intuito de troca de informações e de inovação, cujas experiências servirão para balizar as ações a serem desenvolvidas pela Coordenação-Geral de Cooperação Federativa e Controle Social - CFECS para o público infanto-juvenil, em Londres/Inglaterra de 23 a 27 de janeiro de 2019 (Processo Sei nº 00190.113792/2018-29).
PORTARIA Nº 3.529, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 66, inciso III, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o artigo 14 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e tendo em vista o disposto no Regulamento de Pessoal da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 3491, de 21 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 245, Seção 2, p. 64, referente ao Processo nº 00190.010878/2015-58, ante as razões apresentadas no e-mail CMPAD nº 0964768, de 26 de dezembro de 2018.
Art. 2º - Designar JULIA RODRIGUES LIRIO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 01980181, CLEBENE CLETO, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1642801, e ALEXANDRO MARIANO PASTORE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1698214, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 26, de 19 de novembro de 2015, publicada no D.O.U. nº 222, Seção 2, p. 3, de 20 de novembro de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.982, de 7 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 215, Seção 2, p. 45, de 8 de novembro de 2018, referente ao processo nº 00010.001280/2015-49, ante as razões apresentadas no Memorando nº 2.036/2018/2017-77/CPAD 00190.100875/CMPAD/CRG, de 18 de dezzembro de 2018.
Art. 3º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
PORTARIA Nº 1.189, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49 - inciso XX da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Ofício PRPA/GAB 10 Nº 5871/2018, de 15/10/2018 (PR-PA-00049058/2018), resolve:
Art. 1º Desonerar o Procurador da República RICARDO AUGUSTO NEGRINI, durante 10 (dez) dias por mês, por 6 (seis) meses, para dedicação ao caso Hydro Alunorte, em coordenação à Força-Tarefa, mantendo a designação para outros casos de grande relevância afetos ao 10º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará, cuja condução não se compatibilizaria com o regime de substituições eventuais, por demandarem constantes reuniões e planejamento de longo prazo.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação
PORTARIA Nº 1.190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 49 - inciso XX da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº
1.00.000.025440/2018-51, resolve:
Declarar vago, por motivo de falecimento, a partir de 26 de novembro de 2018, o cargo de Procurador da República, da Carreira do Ministério Público Federal, ocupado pela Doutora DANIELA PEREIRA BATISTA POPPI.
PORTARIA Nº 1.202, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49 - inciso XX da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que consta no PGEA nº 1.00.000.018977/2018-65, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora da República JULIANA DE AZEVEDO SANTA ROSA CÂMARA para compor a força-tarefa instituída por meio da Portaria PGR/MPF nº 217, de 3/4/2014, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 61, de 7/4/2014, com desoneração total de suas atribuições junto à PRM-Volta Redonda/Barra do Piraí/RJ e lotação provisória na Procuradoria da República no Estado do Paraná, pelo prazo de 1 (um) ano a contar de 28/1/2019.
Art. 2º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias a contar de 28/1/2019.
PORTARIA Nº 1.204, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições (processo CSMPF nº 1.00.001.000256/2018-99), resolve:
Revogar, a pedido, o afastamento concedido ao Procurador da República RICARDO PAEL ARDENGHI, lotado na Procuradoria da República em Mato Grosso, no período de 1º a 5 de dezembro de 2018, para participar, como painelista, do I Encuentro Trinacional de Operadores de Justicia sobre Trata de Personas Perú, Bolivia y Brasil 2018, em Puno/Peru, no dia 3 de dezembro de 2018, objeto da Portaria PGR/MPF nº 1094, de 27 de novembro de 2018, publicada no DOU, Seção 2, p. 48, do dia 29 subsequente.
PORTARIA Nº 1.212, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 20 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal e tendo em vista o contido no Ofício nº 184/2018-GPC/PR/MA, de 18 de dezembro de 2018, da Procuradoria da República no Estado do Maranhão, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República MARCELO SANTOS CORREA para exercer, por 2 (dois) anos, a função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado do Maranhão.
Art. 2º Designar os Procuradores da República ALEXANDRE SILVA SOARES e HILTON ARAUJO DE MELO para exercerem, por 2 (dois) anos, na condição de primeiro e segundo substitutos, respectivamente, a função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado do Maranhão.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos desde 18 de dezembro de 2018.
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 7º - inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00003055/2018, resolve:
Designar MARILIA DE OLIVEIRA TELLES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Finanças e Controle, matrícula nº 23103, para substituir, no período de 7 a 25 de janeiro de 2019, o Coordenador de Análise de Atos de Gestão de Pessoal, CC-3, da Auditoria Interna do Ministério Público da União, por motivo de férias do titular e licença capacitação do substituto eventual.
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 7º - inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00003056/2018, resolve:
Designar MARCIA BARROS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Contabilidade, matrícula nº 5456, para substituir, no período de 7 a 25 de janeiro de 2019, o Chefe da Divisão de Legislação Aplicada, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União, por motivo de férias do titular e da substituta eventual.

References: artigo 66
 artigo 14
 artigo 7
 artigo 38
 artigo 7
 artigo 38