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Timestamp: 2019-04-21 09:12:27+00:00

Document:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOALEGRE - 2ª VARA
1 - 0003478-55.2016.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
Réu: ALVARO LUIZ DE JESUS PIROVANI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 19/02/2019 às 14:30, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
2 - 0000702-14.2018.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: MARCOS JOSE DA SILVA TAVARES e outros
Réu: RANIELA NASCIMENTO DE PAULA
Réu: MARCOS JOSE DA SILVA TAVARES
Posto isso, atendendo ao princípio do livre convencimento motivado, e por tudo mais que dos autos consta em direito permitido, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido a inicial, e, via de consequência, CONDENDO os acusados MARCOS JOSÉ DA SILVA TAVARES, v. “Marcola” e RANIELA NASCIMENTO DE PAULA, nas sanções previstas no artigo 33 da Lei n° 11.343/06. Absolvo-os do crime descrito no artigo 35 da Lei n° 11.343/06.
3 - 0000386-98.2018.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: WEBERTON SILVA PEREIRA e outros
Réu: LUCAS DA SILVA
Intime-se para apresentação das razões recursais, no prazo legal.
4 - 0000256-11.2018.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: MANOEL GUERRA
Autor do fato: CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA
Tomar ciência do ofício de fl. 46, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)
5 - 0002002-45.2017.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: PATRICIA FURTADO ALVES
Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se desejam produzir outras provas.
6 - 0014161-93.2012.8.08.0002 - Inventário
Inventariante: R.L.C.D.S.
Inventariado: E.M.C.
Intime-se a Inventariante para promover o prosseguimento do feito.
7 - 0002701-75.2013.8.08.0002 - Inventário
Inventariante: G.J.D.S.G.
Requerente: W.D.S.G.
Inventariado: G.D.S.G.
Advogado(a): 11411/ES - CARLOS ALBERTO DE ABREU
Advogado(a): 3062/ES - ROBERTO CARNEIRO TRISTAO DA COSTA SOARES
8 - 0000097-05.2017.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: J.L.D.S.E.
9 - 0009788-16.2017.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JESSE FRANCELINO DO NASCIMENTO
10 - 0000643-60.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDREIA LUIZA VALIM DOS SANTOS CRUZ
Tomar ciência do ofício de fl. 162, acerca do pagamento de RPV, em favor do Requerente, que será consultado no site da sefaz(www.sefaz.es.gov.br).
11 - 0002436-34.2017.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: A.M.F.
Réu: J.R.A.
Posto isso, JULGO PROCEDENTE a imputação feita pelo Ministério Público Estadual para CONDENAR o acusado JOSÉ RONALDO ANDRÉ como incurso na pena do artigo 129, § 9°, do Código Penal, na forma da Lei n° 11.340/06.
Condeno o Estado do Espírito Santo a pagar honorários advocatícios à Advogada do Acusado, Dra. Ana Caroline Jesus Silva, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
12 - 0001124-86.2018.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: LEONARDO FERRAZ CIRICO
Autor do fato: GLEIDESON BARBOSA DE OLIVEIRA ASSIS
Tomar ciência do ofício de fl. 28, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)
13 - 0000803-51.2018.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: MARCIO FERREIRA GAZONI
Autor do fato: DIONES CONG BENTO RODRIGUES
Tomar ciência do ofício de fl. 30, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)
14 - 0000243-12.2018.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: SEBASTIAO JOSE DA SILVA
Autor do fato: ALCIONE MARIA DA SILVA
15 - 0000633-79.2018.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Autor do fato/Vítima: JEAN RODOLFO CHAVES PIROVANI e outros
Autor do fato/Vítima: MAXUEL ELEOTERO DE SOUZA
16 - 0003135-25.2017.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: EDIGAR ARRUDA DA SILVA
Autor do fato: ANTONIO ARRUDA DA SILVA
Tomar ciência do ofício de fl. 33, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)
17 - 0000489-08.2018.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: TEREZA PEREIRA ROSENO
Autor do fato: ADAELSON RAMOS DA SILVA
Tomar ciência do ofício de fl. 22, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)
18 - 0000560-10.2018.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: LUIS CARLOS BENTO
Autor do fato: MARINETE ALVES MARTINS
Tomar ciência do ofício de fl. 21, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)
19 - 0002713-21.2015.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Autor do fato: IURI DE SOUZA ANDRADE
Tomar ciência do ofício de fl. 40, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)
20 - 0015786-65.2012.8.08.0002 - Guarda
Requerente: L.Q.
Requerido: C.S.A.R.
Posto isto, julgo procedente o pedido contido na exordial, para o fim de conceder a GUARDA da menor EMILY QUARESMA SANT’ANA a requerente LUZIA QUARESMA, nos exatos termos do art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuízo de revogação a qualquer tempo.
21 - 0003908-75.2014.8.08.0002 - Adoção
Requerente: J.B.B.
Requerido: C.C.D.S.M.
Tomar ciência do ofício de fl. 49, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)
22 - 0000818-88.2016.8.08.0002 - Recurso Inominado
Recorrente: RAFAEL CHAVES CUNHA
Requerente: RAFAEL CHAVES CUNHA
Recorrido: DEPART. ESTADUAL DE TRANS. DO EST. DO ESP. SANTO - DETRAN-ES
Requerido: DEPART. ESTADUAL DE TRANS. DO EST. DO ESP. SANTO - DETRAN-ES
Advogado(a): 19052/ES - RENAN SOARES MACAO
Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos.
23 - 0000557-89.2017.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Tomar ciência do ofício de fl. 163, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)
24 - 0001969-55.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIANO NASCIMENTO CASSA
Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ES - IPAJM
Intime-se a parte autora para ciência da contestação de fls.76/80, e para manifestação.
25 - 0000701-39.2012.8.08.0002 (002.12.000701-4) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: ERIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA BRAZ
Réu: AMILTON MENDEL DA CRUZ
Posto Isto,acolho integralmente o parecer Ministerial retro e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de AMILTON MENDEL DA CRUZ, com relação ao delito imputado ao mesmo, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão executória, consoante disposto no art. 107, IV, do Código Penal.
26 - 0003266-68.2015.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Autor do fato: JOSE ANTONIO FRANCA
Posto Isto, acolho integralmente o parecer Ministerial retro e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ ANTÔNIO FRANÇA, com relação ao delito imputado ao mesmo, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão executória, consoante disposto no art. 107, IV, do Código Penal.
27 - 0001042-60.2015.8.08.0002 - Embargos de Terceiro
Embargante: OSCAR JOAO MENEGUECCI e outros
Embargado: SEBASTIAO MENEGUCI
Embargante: OSCAR JOAO MENEGUECCI
Embargante: MARILENE VIEIRA MENEGUCCI BARBOSA
Embargante: SANDRA MARIA VIMERCATI MENEGUCI
Embargante: OCIMAR SEBASTIAO MENEGUCCI
Embargante: JORGE DIAS BARBOSA
Ante o exposto, sem maiores delongas, por desnecessárias, conheço os embargos declaratórios de fls. 47/49, REJEITANDO-O de modo integral, mantendo em todos os termos a decisão embargada.
28 - 0003176-89.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CINTHIA MOURA CABRAL ALVES
Ante o exposto, consubstanciado no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.
29 - 0002631-19.2017.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: JOSE GUILHERME GONCALVES AGUILAR
Autor do fato: RANIELLA DORNELIS DA SILVA SANTOS
"[...] Condeno o Estado ao pagamento dos honorários a defensora dativa Dra. Rizzia Miranda Rocha, nos quais fixo em R$ 300,00 (trezentos reais). Cumpra-se conforme estabelecido no Decreto nº 2821-R, de 10 de Agosto de 2011. Requisite-se o pagamento."
30 - 0003038-25.2017.8.08.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE
Réu: NEWTON DELLATORRE NETO
Acolho a manifestação do Ministério Público de fl. 43-verso, para declarar a extinção da punibilidade de NEWTON DELATORRE NETO, nos termos do artigo 103 e artigo 107, inciso V, ambos do Código Penal, julgando extinto o feito.
31 - 0002481-09.2015.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Assim, considerando o cumprimento integral JULGO extinta a punibilidade de JOSÉ ANTÔNIO FRANÇA. No registro da sentença deverão ser observadas as disposições do art. 76, §4º, da Lei nº 9.099/1995, especialmente no tocante à anotação do benefício para o fim de impedir a sua concessão no prazo de 5 (cinco) anos. Dispenso a intimação do autor do fato, conforme enunciado 105 do FONAJE. Notifique-se o Órgão Ministerial. Diligencie-se com as formalidades legais. Após, arquivem-se.
32 - 0002075-80.2018.8.08.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: CILENE ALVES
Requerido: O JUIZO
Com a juntada, intime-se a parte autora para ciência e manifestação.
33 - 0000470-02.2018.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA MARIA DRUMOND
Requerido: MARCELO RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado(a): 27639/ES - NEMROD EMERICK
TOMAR CIÊNCIA DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO: "Intimação das partes para que informe se possuem interesse na produção de novas provas."
34 - 0000354-64.2016.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: DANILO BERNARDO PIROVANI
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN e outros
35- 0001735-18.2016.8.08.0064 - Guia de Execução Criminal
Reeducando: MAIKO DE MOUR
AIntimo os(as) Drs(as) advogados(as) Advogado(a): - OAB/ES 19.032 - WEBERSON RODRIGO POPE
Advogado(a): - OAB/ES 15.888 - NELIANE NOGUEIRA DA SILVA TRISTÃO
Tomar ciência da Audiência::
Admonitória designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 22/02/2019 às 10:30h, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON, RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511
36- 0003008-58.2015.8.08.0002 - Processo de Apuração de Ato Infracional
ORequerido: RICHARD ADAO DOS SANTO
SIntimo os(as) Drs(as) advogados(as)Advogado(a): - OAB/ES 24.393 RIZZIA MIRANDA ROCHA
Tomar ciência do ofício de fl. 89, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)
37- 0002291-85.2011.8.08.0002 - Inventário e Partilha
Requerente: MANOELA GONÇALVES PIRES BEIRAL
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as) Advogado(a): - OAB/RJ 152.140 - ROSÁLIA PESTANA DE OLIVEIRA
Tomar ciência do despacho:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, MORMENTE EM VIRTUDE DO PARECER MINISTERIAL DE FL. 155.
ALEGRE, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

References: artigo 33
 artigo 35
 artigo 129
 artigo 485
 artigo 103
 artigo 107