Source: http://www.cm-peniche.pt/COVID19
Timestamp: 2020-04-04 22:13:31+00:00

Document:
MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E PREVENÇÃO COVID-19
- Atualizado a 04 de abril de 2020 -
LINHA DE APOIO AO CIDADÃO // 262 780 112
No seguimento do encerramento da Urgência do Hospital de Peniche, o Município de Peniche disponibiliza uma Linha de Apoio ao Cidadão para esclarecimentos sobre como proceder caso necessite de se deslocar a uma urgência médico-cirúrgica.
Como é de público conhecimento, desde o dia 21 do corrente mês de março e até 12 de abril próximo, o acesso ao Mercado Municipal está condicionado, não podendo entrar mais de 25 pessoas (utentes / clientes) de cada vez, conforme foi determinado no Edital nº 42/2020 de 20 de março de 2020.
Telefone: 262 780 102
Endereço email: edc.peniche@ama.pt
ATENDIMENTO SERVIÇOS MUNICIPAIS / PANDEMIA DE COVID-19
No âmbito da pandemia de COVID-19, o atendimento ao público dos seguintes serviços encontra-se condicionado a partir de 16 de março de 2020. Atendimento Serviços Municipais: www.cm-peniche.pt/_uploads/COVID-19/Atendimento-COVID19-Contactos.pdf
MEDIDAS PREVENTIVAS GERAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS / PANDEMIA DE COVID-19
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a partir de amanhã, segun da-feira, dia 16 de março de 2020, e sem prejuízo dos Serviços já encerrados conforme publicitado pelos Editais n.ºs 29, 30, 32, 34 e 35, o acesso aos Serviços Municipais ficará condicionado.
Pandemia de Covid-19 - "Seja Um Agente de Saúde Pública"
Colabore connosco na sua proteção!
Evite deslocar-se aos serviços municipais, utilize os canais de comunicação alternativos.
Email: cmpeniche@cm-peniche.pt
Página Web: www.cm-peniche.pt
MERCADO MUNICIPAL / PANDEMIA DE COVID-19
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 15 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que, a partir de dia 17 de março, de 2020, até dia 12 de abril de 2020, o acesso ao mercado municipal seja condicionado, não podendo entrar mais de 100 pessoas (utentes / clientes) de cada vez.
CEMITÉRIO MUNICIPAL / PANDEMIA DE COVID-19
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 15 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que, a partir do dia 16 de março de 2020, até dia 12 de abril de 2020, o cemitério municipal esteja encerrado ao público, e abra apenas para inumações e respetivas cerimónias fúnebres.
Pandemia de Covid-19 - Encerramento das Piscinas Municipais
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), e em aditamento ao seu despacho de 13 de março de 2020, emitido no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o encerramento ao público das Piscinas Municipais se inicia amanhã, dia 14 de março, até ao dia 12 de abril de 2020.
Pandemia de COVID-19 - Encerramento de Serviços / Equipamentos
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, tendo em conta a mitigação / prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 13 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que serão encerrados ao público, a partir do dia 16 de março de 2020, até dia 12 de abril de 2020 (...)
MEDIDAS DE APOIO A FAMÍLIAS, EMPRESAS E INSTITUIÇÕES
Medidas aprovadas por unanimidade na reunião de Câmara realizada em 2 de abril através de videoconferência.
Atendendo à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, o Governo anunciou hoje um conjunto de medidas com impacto nas empresas do setor do Turismo.
Encerramento dos bares, cafés e similares até às 21h00 / Pandemia de COVID-19
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), e com base no despacho n.º 3299/2020, assinado em conjunto pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, o Ministro da Administração Interna e a Ministra da Saúde, todos os bares, cafés e similares, ficam obrigados a encerrar até às 21h00 horas, medida que vigorará até ao dia 09 de abril de 2020, podendo ser prorrogada em função da evolução da situação epidemiológica.
Já conhece o pacote de medidas de apoio às empresas que integra a Resolução do Conselho de Ministros de 13 de março? A Linha Capitalizar - Covid-19 foi lançada tendo em vista apoiar as empresas que vêm a sua atividade afetada pelo surto em termos económicos.
FEIRA MENSAL DE MARÇO / PANDEMIA DE COVID-19
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 15 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que a Feira Mensal de março, prevista para o próximo dia 26, não se irá realizar.
Ministros determinam encerramento dos bares todos os dias às 21 horas
Despacho hoje assinado e que será publicado ainda hoje em Diário da República determina o encerramento dos bares todos os dias às 21 horas.
Proibido consumo de álcool na via pública
A fim de evitar a propagação do novo coronavírus, o Governo anunciou hoje em conferencia de imprensa que vai proibir o consumo de bebidas alcoólicas na via pública. Esta medida é uma das várias a que se referiu o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
"É o tempo e é o dia de nos lembrarmos e agradecermos aos que nestes dias trabalham para pouparmos vidas, sobrevivermos e deixarmos este sentimento de prisão."
Comunicado do Presidente da Câmara à população do concelho de Peniche
Foi declarado o estado de emergência nacional proposto pelo Presidente da República, o apoio do Governo e a aprovação da Assembleia da República. Iremos publicando os esclarecimentos necessários sobre o decreto, os apoios aprovados pelo Governo e demais informações de utilidade.
Comunicado do Presidente à população do concelho de Peniche
Neste momento de preocupação acrescida em resultado do novo Coronavírus, importa informar que estamos a acompanhar os acontecimentos, procurando tomar as medidas que entendemos adequadas a cada momento. Os dias que vivemos são de elevado risco e procuramos ir avaliando a situação com o objetivo de tomarmos as decisões mais adequadas de acordo com a gravidade de cada momento.
Governo assina despacho de Declaração de Situação de Alerta até 9 de abril de 2020
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e a Ministra da Saúde, Marta Temido, assinaram o despacho de Declaração de Situação de Alerta, que abrange todo o território nacional, até ao dia 9 de abril de 2020.
Comunicado OesteCIM - Covid-19
Considerando o atual estado de pandemia decretado pela OMS no dia 11 de março de 2020, resultado da propagação do Coronavírus-SARSCOV-2, causado pela doença COVID-19, o Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Oeste, reuniu ontem (12 de março) com as diferentes Autoridades Locais de Saúde da Região Oeste.
Pessoal docente e não docente com trabalho "ajustado"
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, saudou as comunidades educativas, «num momento de exceção», agradecendo e reconhecendo "o empenho e o trabalho comprometido de todos», nomeando os diretores, docentes e não docentes, mas também as famílias, as autarquias, todos os que estão envolvidos no mundo das escolas, «trabalhando ativamente para que as escolas possam reagir com serenidade a este surto de Covid-19".
Ponha a sua mão na consciência…
E o seu lixo no contentor! Parece impossível, mas é triste verificar que algumas pessoas, num momento tão dramático como o que estamos a viver, em vez de facilitarem, complicam!
Por serem frequentados e expostos a várias pessoas e de forma continuada, os estabelecimentos podem contribuir para a transmissão indireta do vírus. O vírus permanece em superfícies durante um período temporal que pode ir de algumas horas a 6 dias, e a limpeza e desinfeção frequente dos espaços diminui consideravelmente esse período.
A deposição de resíduos e a prevenção do COVID-9
É certo que até que haja uma confirmação atestada medicamente, nenhum de nós sabe se está infetado ou não… Quer com confirmação ou sem ela, todos os dias produzimos lixo e, diariamente procuramos ver-nos livres dele…
Desde manhã cedo que equipas de desinfeção deram continuidade ao trabalho ontem iniciado. Hoje, na cidade, os trabalhos estão a decorrer na zona portuária, Docapesca, Av do Porto de Pesca, Campo da República, Mercado Municipal e em zonas de comércio tradicional, forças de segurança, etc.
Desinfeção de ruas no Concelho de Peniche
O Município de Peniche desencadeou hoje ações de desinfeção de ruas no âmbito do combate ao surto de COVID-19.
Esta medida de desinfeção abrange os principais locais que, na atualidade e neste contexto epidémico, são mais suscetíveis de passagem de munícipes do Concelho de Peniche. Aqui se incluem, naturalmente, proximidades e acessos a superfícies comerciais, farmácias, centro de saúde e Hospital, praça de táxis, forças de segurança, entre outros.
PROTEÇÃO CIVIL / FORÇAS DE SEGURANÇA
CAPITANIA DO PORTO DE PENICHE - EDITAL N.º 7/2020
O Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g), n.º 4, art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002 de 2 de março, faz saber o seguinte: Prorrogação até 30 de junho dos prazos de validade dos certificados de navegabilidade e de vistorias de manutenção a embarcações.
Participação em Funerais / Pandemia de COVID-19 / Reforço das Medidas de Segurança
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19) e a necessidade reforçar as medidas que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança, por seu despacho de 23 de março de 2020, e nos termos do n.º 2 do artigo 17.º do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, a partir de amanhã, dia 24 de março, só poderão participar em cada funeral, no máximo, 10 pessoas.
Pandemia de COVID-19: Informação de 22 de março de 2020
Existe uma preocupação cada vez maior sobre a falta de informação das pessoas que têm chegado ao nosso concelho sem qualquer registo ou conhecimento das entidades locais de Saúde e da Proteção Civil. As entradas de pessoas vindas de zonas de maior risco representam um fator de preocupação acrescida e deverão merecer, da parte de todos uma atenção especial.
SOLICITAMOS QUE NOS INFORME DE CASOS DE FAMILIARES OU CONHECIDOS QUE POSSAM TER PASSADO POR ESTA SITUAÇÃO.
TELEFONE PARA: 968 829 094
No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação epidemiológica do coronavírus/Covid-19, o governo recomenda que os cidadãos utilizem os canais digitais / internet e telefónicos para acesso a serviços públicos. DOCUMENTOS QUE EXPIRAM DEPOIS DE 24 DE FEVEREIRO CONTINUAM VÁLIDOS ATÉ 30 DE JUNHO.
CAPITANIA DO PORTO DE PENICHE - EDITAL N.º 6/2020
O Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g), n.º 4, art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002 de 2 de março, faz saber o seguinte: Na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020 de 16 de março de 2020 e da Determinação da Autoridade de Saúde Nacional n.º 17-3 são definidas as seguintes medidas,que constam no Edital N.º 6/2020.
Pandemia de Covid-19 - Informação
Compreendendo as inquietações de algumas pessoas perante a gravidade da situação, importa fazer um esforço para manter a serenidade face às dificuldades.
CAPITANIA DO PORTO DE PENICHE - EDITAL N.º 4/2020
(...) No alinhamento das medidas implementadas pelo Governo para conter a propagação do vírus COVID-19, ficam interditas todas as atividades desportivas ou de lazer que impliquem aglomerados de pessoas, de forma a minimizar a probabilidade de disseminação do respetivo vírus, nas praias da área de jurisdição da Capitania do Porto de Peniche compreendidas entre a Serra do Bouro e a Foz do Rio Sizandro incluindo a Lagoa de Óbidos e o arquipélago das Berlengas.
CAPITANIA DO PORTO DE PENICHE - AVISO N.º 5/2020
Como consequência das medidas de combate à propagação do vírus SARS-CoV2 que causa a doença COVID-19, estão a ser tomadas ações a nível nacional a fim de diminuir o risco de contágio. Desta forma, informa-se todos os utentes que, a partir do dia 16 de março de 2020, o atendimento presencial está condicionado a marcação prévia.
COVID-19: Peniche ativa o Plano Municipal de Emergência
A Comissão Municipal de Proteção Civil decidiu ativar o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil. A decisão de ativar o Plano decorreu na reunião realizada no dia de hoje – 13 de março – e visa uma atuação preventiva e de mitigação no concelho de Peniche tendo em conta a evolução da situação de pandemia no âmbito do novo Coronavírus.
Município de Peniche Declara Situação de Alerta como Medida de Prevenção e Mitigação
Nos termos e no uso das competências conferidas pela legislação em vigor, foi hoje,13 de março de 2020, assinado o Despacho 01/2020 do Presidente da Câmara Municipal de Peniche que difunde a Declaração de Alerta decretada na reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil. A Declaração de Alerta agora em vigor é difundida como medida de prevenção e de mitigação do risco de infeção.
Segurança e risco de incêndio (AÇÕES SUSPENSAS)
No âmbito dos planos de contingência das Juntas de Freguesia e do plano de contingência do Município de Peniche para a situação da Pandemia por Coronavírus, foi decidido como medida de prevenção e de mitigação do risco, suspender as ações de sensibilização e esclarecimento à população previstas.
MUNICÍPIO DE PENICHE IMPLEMENTA PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A EPIDEMIA DE COVID-19
Tendo em conta o problema e a prevenção da infeção pelo novo Coronavírus, a Câmara Municipal de Peniche elaborou um Plano de Contingência Municipal para a Epidemia de COVID-19, em harmonia com as orientações da Direção-Geral da Saúde.
Parques Infantis, Espaços de Jogos e de Lazer Públicos - Utilização Interdita
No seguimento das medidas de mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme determinado no edital n.º33/2020 de 14 de março de 2020.
Interdição da pesca lúdica
CONDICIONAMENTO DA PERMANÊNCIA EM ESPLANADAS - PANDEMIA DE COVID-19
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 15 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que, a partir de hoje e até dia 12 de abril de 2020, esteja condicionada a permanência em esplanadas abertas, cobertas e ou fechadas, a 1/3 da lotação autorizada.
PARQUES INFANTIS E ESPAÇOS DE JOGOS E LAZER: INTERDIÇÃO DO USO / PANDEMIA DE COVID-19 / Edital 33/2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Codiv-19), por seu despacho de 14 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou o seguinte: a partir de amanhã, dia 15 de março de 2020, até dia 12 de abril de 2020, está interdito o uso de todos os Parques Infantis, Espaços de Jogos e de Lazer Públicos / Municipais.
INTERDIÇÃO DE NOVAS ADMISSÕES NO PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO - Pandemia de Covid-19
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 14 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que, a partir de amanhã, dia 15 de março de 2020, até dia 12 de abril de 2020, não serão permitidas novas admissões no Parque Municipal de Campismo.
SAÚDE / SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA
Pandemia de COVID-19: Informação de 4 de abril de 2020
> Casos confirmados = 5
> Em quarentena = 41
> Suspeitos sob vigilância = 30
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 2
Esclarecimento: Situação Epidemiológica no concelho de Peniche
Pelo facto de nos terem sido colocadas dúvidas sobre os dados estatísticos que temos vindo a apresentar diariamente, importa esclarecer o seguinte:
> Relativamente ao número de pessoas infetadas pelo coronavírus, podem existir algumas diferenças estatísticas entre os dados que o Município apresenta e os dados da Direção-Geral da Saúde, apenas podendo ser clarificados pela definição posterior da saúde.
Pandemia de COVID-19: Informação de 3 de abril de 2020
> Casos confirmados = 4
> Em quarentena = 47
> Suspeitos sob vigilância = 29
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 3
Pandemia de COVID-19: Informação de 02 de abril de 2020
> Em quarentena = 57
> Suspeitos sob vigilância = 39
Pandemia de COVID-19: Informação de 01 de abril de 2020
> Casos confirmados = 3
Pandemia de COVID-19: Informação de 31 de março de 2020
> Casos positivos referentes a residentes no concelho = 3
> Casos positivos referentes a não residentes e que contam para a estatística de outros concelhos = 3
> Em quarentena = 61
> Suspeitos sob vigilância = 40
Atitudes face à Covid-19
Ao sair de casa, ao entrar em casa e na convivência com pessoas em risco.
Pandemia de COVID-19: Informação de 30 de março de 2020
> Em quarentena = 62
> Suspeitos sob vigilância = 38
Pandemia de COVID-19: Informação de 29 de março de 2020
> Casos positivos referentes a residentes no concelho = 2
> Casos positivos referentes a não residentes e que contam para a estatística de outros concelhos = 2
> Em quarentena = 63
Pandemia de COVID-19: Informação de 27 de março de 2020
> Casos Positivos = 2
> Em quarentena = 29
Instaladas camas preventivamente
No âmbito da atual crise pandémica, o Município de Peniche tem, seguindo uma estratégia de prevenção, instalada uma zona de acolhimento para vítimas infetadas pelo novo coronavírus COVID-19.
Pandemia de COVID-19: Informação de 26 de março de 2020
> Em quarentena = 30
> Suspeitos sob vigilância = 2
Comunicado - Situação epidemiológica no concelho de Peniche
A pandemia causada pelo coronavírus atingiu, infelizmente, o segundo cidadão do nosso concelho. Hoje, após a realização de análise, foi validado mais um caso positivo. De imediato foram tomadas as medidas de prevenção junto da comunidade próxima.
Situação atual no concelho de Peniche:
> Suspeitos assintomáticos – 11
> Confirmados como positivos — 2
> A aguardar análise — 2
> Em quarentena — 11
O papel específico das instituições que lidam com populações de risco, como pessoas idosas ou com doenças crónicas
Pandemia de COVID-19: Informação de 21 de março de 2020
No concelho de Peniche mantêm-se quatro pessoas sob vigilância e em sistema de quarentena. O funcionamento do Mercado Municipal, com regime de entradas controladas, decorreu de forma tranquila. Nos acessos aos estabelecimentos comerciais em funcionamento, a organização do acesso funcionou de acordo com a lei estabelecida.
Situação epidemiológica no Concelho de Peniche
A pandemia causada pelo novo coronavírus atingiu, infelizmente, um cidadão do nosso concelho. Hoje, após realização de análise e contra-análise, foi validado como caso positivo.
COVID-19: Áreas dedicadas para avaliação e tratamento de doentes (ADC)
Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, provocada pelo vírus SARS-CoV-2, é necessário adotar procedimentos que, de forma responsável e proporcional à evolução das fases de propagação desta pandemia, salvaguardem a manutenção da saúde pública, na defesa dos riscos potenciais e comprovados.
No âmbito do novo coronavírus, intitulado COVID-19, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste procedeu à implementação de medidas de prevenção que visam reforçar a segurança de utentes, visitantes e profissionais nas três unidades hospitalares que constituem o CHOeste - Unidade de Caldas da Rainha, Unidade Termal de Caldas da Rainha, Unidade de Peniche e Unidade de Torres Vedras.
INFORMAÇÃO SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS
Não leve o Vírus para casa!
Algumas dicas que ajudam a manter o COVID-19 fora de casa!
Existe ainda pouca evidência científica sobre a relação entre a doença por SARS-CoV-2 (COVID-19) e a alimentação. Contudo, sabemos que um estado nutricional e de hidratação adequados contribuem, de um modo geral, para um sistema imunitário otimizado e para uma melhor recuperação dos indivíduos em situação de doença.
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas.
Pandemia de Covid-19 | Segunda Reunião de Abril da Câmara Municipal
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Codiv-19), e a necessidade de ajustar o calendário das Reuniões da Câmara Municipal para corresponder melhor às respostas a dar pelo Município neste momento, nos termos do n.º 2 e 4 do artigo 40.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e do n.º 5 do artigo 2.º do Regimento da Câmara Municipal, a segunda reunião ordinária de abril, da Câmara Municipal, irá realizar-se na próxima quinta-feira, dia 09 de abril, com início às 10h00, e não no dia 13, conforme previsto.
Pandemia de Covid-19 | Primeira Reunião de Abril da Câmara Municipal
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Codiv-19), e a necessidade de ajustar o calendário das Reuniões da Câmara Municipal para corresponder melhor às respostas a dar pelo Município neste momento, nos termos do n.º 2 e 4 do artigo 40.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e do n.º 5 do artigo 2.º do Regimento da Câmara Municipal, a primeira reunião ordinária de abril, da Câmara Municipal, irá realizar-se na próxima quinta-feira, dia 02 de abril, com início às 10h00, e não no dia 06, conforme previsto.
Pandemia de COVID-19 - Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de março de 2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, no âmbito da mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), a reunião ordinária da Câmara Municipal prevista para segunda-feira, dia 23 de março de 2020, não irá realizar-se nesta data, tendo em conta que, nos termos do n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, estão a ser criadas as condições para reunir por videoconferência, prevendo-se que a mesma se realize durante a próxima semana.
PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS - PEPAL
Pandemia de COVID-19: Adiamento das entrevistas de acesso ao programa de estágios profissionais na administração local (PEPAL).
ADIAMENTO DE ENTREVISTAS PÚBLICAS / PANDEMIA DE COVID-19
Adiamento das entrevistas públicas no âmbito do processo de seleção para provimento de Cargo de Dirigente Intermédio de 2º Grau – Chefe da Divisão de Obras Municipais.
Pandemia de Covid-19 - Não realização da terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Peniche de março de 2020
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), a reunião ordinária da Câmara Municipal prevista para segunda-feira, dia 16 de março de 2020, a qual tinha caráter público, não irá realizar-se.
Informação - Adiamento Provas de Conhecimento Escritas
Considerando que no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), foi encerrada Escola Superior de Tecnologia do Mar, local onde iriam ser realizadas as provas de conhecimento escritas no âmbito do Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para preenchimento de 8 postos de trabalho - Assistentes Técnico - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, correspondente ao Processo n. º40/02-06 (2019), publicado pelo Aviso (extrato) n.º 46/2020 publicado no Diário da República, 2ª série, número 1, de 02 de janeiro de 2020.
Rodoviária do Oeste | "Coronavírus" Plano de Contingência
Tendo em conta as medidas indicadas pelo Governo para enfrentar o novo Coronavírus, a RDO – Rodoviária do Oeste informa que, a partir de segunda-feira, dia 16 de Março, no serviço interurbano, serão realizados os horários relativos ao Período de Férias Escolares nos dias úteis, e aos fins de semana não haverá qualquer serviço. Para consulta dos horários e outras informações aceda ao site da Rodoviária do Oeste ou contacte a linha de apoio ao cliente 262 76 76 76.
COVID-19 - LIGAÇÕES ÚTEIS
> Contactos de Entidades Oficiais
> Pacotes de Medidas
IAPMEI - Medidas de Apoio às Empresas
IEFP Situação Excecional Covid-19
Segurança Social - Medidas de Apoio Excecionais Covid-19

References: artigo 33
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 artigo 17
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