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Timestamp: 2019-05-23 00:04:02+00:00

Document:
1 - 0002085-63.2016.8.08.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: GABRIEL JOSE PRATTI
CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 29.
2 - 0001926-23.2016.8.08.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: ELIZEU BRAZ
intime-se a autora para requerer o que entender devido.
3 - 0003492-07.2016.8.08.0045 - Habeas Data
Requerente: FUNDACAO HOSPITALAR SOCIAL RURAL DE SAO GABRIEL
Requerido: PREFEITO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA
Assim sendo, intime-se a impetrante para providenciar a assinatura do Contador nos documentos descritos.
4 - 0002414-75.2016.8.08.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: JOZENILDO PINHEIRO DA COSTA
5 - 0001702-85.2016.8.08.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: LEONIDIO MAGNAGO
CERTIDÃO OFIC IAL DE JUSTIÇA FLS. 49.
1 - 0003144-86.2016.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: ANILTON LUIS DE ARAUJO
para providenciar o recolhimento dos honorarios do senhor perito. valor fixado as fls.48
1 - 0003212-46.2010.8.08.0045 (045.10.003212-2) - Procedimento Comum
Requerente: MARILENE ZANETTI BARBOSA
intimaqr da pericia designada para o dia 29/03/2017 às 17,00 horas. Local: Consultorio do Dr. Jose Ferreira da Fonseca - ruas 14 de maio, 156, nesta cidade
1 - 0001629-84.2014.8.08.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: FLORISVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS
providenciar o recolhimento das cusdtas da carta precatoria remetida para a comarca de contagem - MG
1 - 0002138-44.2016.8.08.0045 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: DAYANY LOURENCO WAGMACKER e outros
providenciar o recolhimento das custas da carta precatoria remetida paraa comarca de nova venecia bem como providenciar a contra-fe.
1 - 0014969-66.2012.8.08.0045 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: JOSÉ RENATO FURLANETTI e outros
Embargado: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA
Embargante: JOSÉ RENATO FURLANETTI
Embargante: ANGELITA PEIXINHO FURLANETTI
Ante a presença do recurso de apelação, intime-se os executados, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Após, REMETAM-SE os autos ao Tribunal ad quem, como determina o artigo 1010, §3º do CPC, com as nossas homenagens.
2 - 0001127-77.2016.8.08.0045 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: CELINA KERKOWSKI
Isso posto, com fulcro no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO os presentes embargos à execução fiscal, sem julgamento do mérito.
Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais.
Junte-se cópia desta sentença nos autos principais.
Após o trânsito em julgado, certifique-se quanto ao pagamento das custas. Se não estiverem pagas, promova a inscrição em dívida ativa, conforme determina a Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.
3 - 0005284-50.2003.8.08.0045 (045.03.005284-4) - Execução Fiscal
Executado: DROGARIA FILADELFIA LTDA
JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80.
Isentos de custas e honorários, com base no art. 19, §1º, I, da Lei 10.522/02.
4 - 0003495-30.2014.8.08.0045 - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE VILA VALERIO
Executado: ADILSON RODRIGUES PEREIRA
REJEITO a exceção de Pré-Executividade apresentada por ADILSON RODRIGUES PEREIRA, determinando o prosseguimento da execução.
5 - 0003209-52.2014.8.08.0045 - Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REG. DE ENG. ARQ. E AGRON. DO ESTADO DO ES CREA/ES
Executado: CELSO PIMENTA DE FREITAS
1. Indefiro a pretensão da representante do CREA/ES, autarquia especial, quanto o direito a intimação pessoal. Neste sentido, o STJ:
PROCESSUAL CIVIL. PRAZO RECURSAL. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO. CREA-ES. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. É manifestamente improcedente a pretensão de os representantes do CREA, autarquia especial, terem direito à intimação pessoal, eis que não estão inseridos na estrutura da Advocacia da União. A certidão quanto à publicação da sentença no Diário Oficial goza de uma presunção de certeza e legitimidade, inexistindo prova contundente nestes autos no sentido de que a publicação foi irregular, sendo insuficiente listagem de boletim de empresa privada. A cópia da publicação da sentença no Diário Oficial, enquanto documento essencial ao deslinde da questão, deveria ter sido juntada por ocasião da interposição do agravo de instrumento, não sendo permitido ao recorrente suprir essa deficiência em sede de agravo interno, eis que inviável, no presente momento processual, a dilação probatória. Precedentes do STJ. Agravo interno não provido.(Processo: AGTAG 155284 RJ 2007.02.01.006112-7; Relator(a):Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA; Julgamento:16/06/2008; ÓRGÃO JULGADOR: SEXTATURMA ESPECIALIZADA; Publicação: DJU; Data 27/06/2008.).
2. Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
6 - 0003498-14.2016.8.08.0045 - Execução Fiscal
Exequente: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES IDAF
Executado: VALDECIR LORENCINI
Advogado(a): 17753/ES - PETRUSKA CANAL FREITAS
Advogado(a): 13184/ES - ROMULO TONINI BARCELOS
Intime-se o excepto para, no prazo de 10 (dez)dias, impugnar a presente exceção.
7 - 0001573-51.2014.8.08.0045 - Execução Fiscal
Executado: PEDRO RIBEIRO
Pois bem. Inicialmente, dada a sua tempestividade, recebo o recurso interposto pelo executado às fs. 183/184. Reconheço, na hipótese, a contradição existente na decisão de f. 180, uma vez que, de fato, houve erro material quando da fixação dos honorários advocatícios, dado que ela foi fixada com base na condenação e a presente foi extinta sem resolução do mérito em decorrência do cancelamento do título.
8 - 0000370-25.2012.8.08.0045 (045.12.000370-7) - Execução Fiscal
Executado: NORTECOR ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGURO
JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo. P.R.I.
9 - 0001392-16.2015.8.08.0045 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: ADEMILSON LAGASSI
Advogado(a): 8019/ES - CLAUDIA VALERIA DE SOUZA
DECLARO INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo.
Após a preclusão, em acordo com a Resolução nº 017, de 23 de junho de 2005 do TRF 2ª Região, remetam-se os autos à Vara Federal de Colatina/ES.
10 - 0001436-69.2014.8.08.0045 - Execução Fiscal
Executado: ADEMILSON LARGASSI
1 - 0015165-36.2012.8.08.0045 - Execução Fiscal
Executado: NOVA ALIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
DILIGÊNCIE-SE
2 - 0003418-26.2011.8.08.0045 (045.11.003418-3) - Execução Fiscal
Executado: RIVA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
3 - 0001552-12.2013.8.08.0045 - Execução Fiscal
Executado: R T EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
1 - 0001891-34.2014.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: PISKI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
Executado: MARINALVA WILL
Requerido: MARINALVA WILL
HOMOLOGO por sentença, o acordo celebrado extrajudicalmente pelas partes a fls. 47/48, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, entre os quais aquele previsto no artigo 57 da Lei 9.099/95.
1 - 0003294-04.2015.8.08.0045 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE GARIANI
Réu: DELSON JOSE BELINASSI
Advogado(a): 23694/ES - DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA
Advogado(a): 23755/ES - RAYANI MATTOS SCARAMUSSA
Isso posto, com base no que dispõe o artigo 487, III, alínea “a”, do Código de Processo Civil, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e julgo-o procedente, resolvendo o mérito do processo. Assim, decreto o despejo do réu e condeno-o a pagar ao autor o valor dos aluguéis vencidos de junho/2014 até a data da efetivação do despejo. Considerando a presença dos requisitos autorizadores da antecipação da tutela, determino a expedição imediata de mandado de despejo, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária. Defiro o requerimento de assistência judiciária gratuita formulado pelo réu e, por conseguinte, deixo de condená-lo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
1 - 0015007-78.2012.8.08.0045 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.D.C.
Assim, considerando que os alimentos ora fixados poderão ser minorados ou majorados após a devida instrução do feito, com base no artigo 294, CPC c/c 1.695 a 1.698, ambos do Código Civil, bem como no art. 4º da Lei de Alimentos, fixo os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento), do salário-mínimo, ao infante, a serem pagos, mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido.Quanto ao pedido de alimentos a requerida, deixo de analisar por hora por falta de verossimilhança.Defiro o pedido para oitiva das testemunhas Nelly de Oliveira Chagas, Lilian Marcia Pereira e Claudiomar Dias Manzoli.Designo audiência para o dia 20/04/2017 às 13:00h.
2 - 0002558-49.2016.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: E.K.F.
Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DA LIMINAR, no sentido de conceder provisóriamente a guarda unilateral do menor GABRIEL PEREIRA FELBERG a seu genitor, o Srº ELIANDRO KUHL FELBERG. Em observância à necessidade do alimentando, GABRIEL PEREIRA FELBERG, a possibilidade de pagamento da alimentante, SABRINA PEREIRA MALAQUIAS, e o nível econômico das partes, fixo os alimentos provisórios em 25% (vinte e cindo por cento) do salário mínimo, tendo em vista a inexistência de comprovação de renda da alimentante. DEFIRO Assistência Judiciária Gratuita conforme do disposto na forma da lei nº. 7.115/83 e conforme declaração de fls.09. INTIME-SE o autor para promover a inclusão da avó materna no polo passivo, porque tem a guarda de fato. DESIGNO Audiência de Conciliação para o dia 11/04 /2017 às 16h 20min. CITE-SE por edital.INTIMEM-SE.Dê-se vista ao IRMP.DILIGENCIE-SE.
3 - 0003271-24.2016.8.08.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerido: V.M. e outros
DEFIRO o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, diante da declaração de fls. 09, nos termos da Lei 7.115/83. Em observância à necessidade do alimentado Manoel Barone Magevski, a possibilidade de pagamento dos alimentantes Vital Mageviski, Alonso Magevski, , Vitor Magevski, Joaquim Magevski, Marta Magevski e Marlene Magesviki e o nível econômico das partes, fixo os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo, tendo em vista a inexistência de comprovação de renda do alimentante. DESIGNO Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 15/03/2017 às 14h 00min. O não comparecimento do Autor à Audiência implicará no arquivamento do feito e a ausência dos Réus importará na revelia e confissão quanto à matéria de fato. CITEM-SE os Réus de todos os termos da ação, advertindo-os que a reposta deverá ser apresentada em audiência, se não houver acordo.INTIMEM-SE.Dê-se vista ao IRMP.DILIGENCIE-SE.
4 - 0004100-05.2016.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerido: A.G.B.D.
INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA.
Defiro Assistência Judiciária Gratuita conforme do disposto na forma da lei nº. 7.115/83 e conforme declaração de fls. 09.
DESIGNO Audiência de Conciliação para o dia 29/03/2017 às 16h20m.CITE-SE.INTIMEM-SE.Dê-se vista ao IRMP.DILIGENCIE-SE.
5 - 0005195-27.2003.8.08.0045 (045.03.005195-2) - Procedimento Comum
Exequente: J.H.D.S.F.
Executado: B.F.
Requerido: B.T.F.
Para se manifestar no prazo de 10 dias acerca da certidão negativa de fls. 98 (executado não localizado no endereço fornecido na inicial).
6 - 0003454-92.2016.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: S.C.D.P.S.
Executado: H.E.S.
7 - 0003268-69.2016.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: Y.M.A.
Executado: T.A.
8 - 0003269-54.2016.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
9 - 0002975-80.2008.8.08.0045 (045.08.002975-9) - Execução de Alimentos
Exequente: H.D.B.D.S.
Executado: N.P.D.S.

References: artigo 1010
 artigo 485
 artigo 26
 artigo 794
 artigo 57
 artigo 487
 artigo 294