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Timestamp: 2020-01-24 10:15:01+00:00

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Estatuto Novo Revisado | Batismo | Bíblia
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REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL DO PROJETO ALEM CAPITULO I DO NOME, SEDE E FINS.
Artigo 1 - Fica constitudo e institudo o PROJETO ALEM, que com esta denominao particular foi fundado no dia 28 de setembro de 1997, por tempo indeterminado sendo uma sociedade civil, de natureza religiosa, sem fins lucrativos. Que mediante Ata de reunio do dia 01 de junho de 2012 mudou o nome do PROJETO ALEM para TABERNCULO APOSTLICO PROFTICO DA ADORAO, que doravante denominada TAPA. Artigo 2 - O TAPA tem sua sede prpria Av. Alzira Vargas do A. Peixoto, n 901, Galpo, L.01,Qd.14, Vista Alegre, So Gonalo, Rio de Janeiro. E na referida cidade tem seu foro jurdico. # nico Podendo reunir-se em outras cidades do territrio nacional ou o exterior por determinao da mesa diretora. Artigo 3 - O TAPA tem como base jurdica a constituio federal, desde que a mesma no fira as doutrinas expressa nas Sagradas Escrituras. Pargrafo 1 - O TAPA se resguarda o direito de recusar alianas e envolvimentos com instituies que professem doutrinas contrrias luz da Bblia Sagrada, bem como a realizao de batismos e casamentos fora dos padres bblicos. # nico causa ptrea para o TAPA o envio e sustento de missionrios ao campo; seja para o interior do Brasil ou pra exterior. Os integrantes da mesa diretora como todos os membros do TAPA empenhar-se de todas as formas a fim de ver cumprido este pargrafo. Artigo 4 - O TAPA tem por objetivos: a) Adorar e cultuar a Deus, conforme o disposto nas Escrituras Sagradas; b) Promover a divulgao do Evangelho e o trabalho de converso e libertao espiritual das pessoas alcanadas; c) Doutrinar seus membros com vistas ao crescimento espiritual e bom testemunho como sditos do Reino de Deus; d) Promover servios assistenciais com vistas ao reerguimento social do ser humano, por todos os meios ao seu alcance; e) Participar da ao missionria no Brasil e exterior contribuindo financeiramente ou enviando seus prprios obreiros; Pargrafo 1 - A Viso do TAPA, tem como objetivo central: Formar discpulos do Senhor Jesus Cristo, equipando-os na vida crist, formando o carter de Cristo em suas vidas, ensinando-lhes a guardar a Palavra de Deus, com nfase doutrinria no Novo Testamento, como tambm promover a restaurao do homem, crendo na eficcia da REDENO que suficiente para projetar uma nova proposta de vida crist, sendo reintegrado sociedade e servindo como testemunho vivo do Poder de Deus. Pargrafo 2 - O TAPA, por sua prpria natureza e finalidade, exercer um ministrio para salvao integral do ser humano e para edificao do Corpo de Cristo. Rene-se para cultuar em amor ao Deus vivo. Pargrafo 3 - O TAPA, para alcanar seus objetivos poder: Criar novas Igrejas, Evangelizar por todos os meios de comunicao, Obras de Assistncia Social, Cultural, Educacional e Filantrpica, bem como qualquer atividade permitida por lei que concorra para os mesmos objetivos. Pargrafo 4 - O TAPA poder organizar congregaes e igrejas em qualquer parte do territrio nacional ou no exterior, observada a legislao local, valendo-se para isso deste Estatuto.
Artigo 5 - O TAPA autnomo e soberano em suas decises e no est sujeito a qualquer outra igreja ou autoridade eclesistica, reconhecendo apenas a autoridade no Nosso Senhor Jesus Cristo, expressa nas Sagradas Escrituras, no sentido espiritual, reconhecendo e respeitando as autoridades constitudas na forma da lei do pas, conforme manda a Bblia. CAPTULO II DOS MEMBROS, DIREITOS E DEVERES. Artigo 6 - So considerados membros do TAPA, todos os discpulos em plena comunho com a Igreja do Senhor Jesus Cristo, que solicitarem seu ingresso e receberem autorizao do Pastor e aprovao da Igreja, que forem batizados por gua em imerso em nome do Pai, do Filho e do Esprito Santo e, que vivam em harmonia com os ensinos das Sagradas Escrituras (Bblia) e de conformidade com as leis do pas e, que estejam arrolados como tais, os quais no respondem individualmente ou subsidiariamente pelas obrigaes sociais da Igreja. Pargrafo 1 - Os discpulos que vierem de outras denominaes j batizados sero aceitos na mesma forma de batismo (imerso) e podero ser rebatizados, caso sintam necessidade disto. Pargrafo 2 - Os discpulos que forem excludos ou desligados da Igreja, ou a qualquer outro ttulo, no tero nenhum direito patrimonial desta Igreja. Artigo 7 - So direitos dos discpulos desta Igreja: a) b) c) d) e) Participar dos sacramentos; Participar dos cultos da Igreja; Transferir-se para outra Igreja; Participar, quando solicitado pelo Pastor, dos servios e organizaes da Igreja; Exercer cargos ou funes, quando indicado pelo Pastor, em carter voluntrio sem qualquer tipo de remunerao compensatria, pelo cargo ou funo; f) Supervisionar os livros legais com prvia solicitao. Artigo 8 - So deveres dos discpulos do TAPA: a) Viver de acordo com a doutrina das Escrituras Sagradas; b) Seguir e propagar o Evangelho pelo exemplo pessoal e pelo seu testemunho; c) Sustentar moral e financeiramente as atividades e instrues da Igreja; d) Submeter-se a disciplina e orientao pastoral, sempre consoante com os princpios das Escrituras Sagradas; e) Participar dos trabalhos e reunies da Igreja.
Artigo 9 - Sero desligados da relao de discpulos do TAPA aqueles que se encontrar em uma das seguintes condies: a) b) c) d) e) Solicitao de seu desligamento; No cumprimento dos deveres do Artigo 8, a critrio do Pastor da Igreja; Por ausncia prolongada e no justificada; Vierem a ser excludos; Vierem a falecer.
Artigo 10 - O TAPA e qualquer uma de suas instituies ou atividades, no se responsabilizaro por dvidas e/ou obrigaes assumidas por qualquer um de seus discpulos e/ou diretores. Artigo 11 - Os discpulos do TAPA, no respondero individualmente ou subsidiariamente pelas obrigaes que seus administradores contrarem, porm, responder a mesma, com seus bens, por intermdio da sua diretoria, assim como, no responder por dvidas de qualquer um de seus membros, sem que haja para isso prvia autorizao especial e por escrito.
Artigo 12 - So considerados fundadores do TAPA os membros que figuram com seus nomes no rol anexo ao presente estatuto. CAPTULO III DAS ASSEMBLIAS GERAIS Artigo 13 - As Assemblias Gerais podem ser Ordinrias ou Extraordinrias. Artigo 14 - As Assemblias Gerais Ordinrias reunir-se-o mensalmente em sua sede ou em outro lugar adequado e previamente designado pela mesa diretora. Artigo 15 - Compete Assemblia Geral Ordinria, no final do mandato da mesa diretora, por escrutnio aberto, nos termos do artigo 18 pargrafo nico das eleies deste estatuto, para o trinio seguinte. Artigo 16 - A Assemblia Geral Extraordinria ser convocada por meio de circulares, pelo presidente da mesa diretora ou por 2/3 (dois teros) dos membros da diretoria com antecedncia mnima de 10 (dez) dias. Artigo 17 - Constitui quorum legal para deliberaes das Assemblias Gerais a presena de 20 % (vinte por cento) de seus membros devidamente inscritos ressalvando o disposto do artigo 29 deste estatuto. Pargrafo nico Compete a Assemblia Geral eleger e destitui os administradores, aprovar as contas e alterar o estatuto. CAPTULO IV DA ADMINISTRAO, ELEIO E ENTIDADES Artigo 18 - O TAPA ser administrado por uma diretoria composta de 12 (doze) membros assim constituda: Pastor Presidente; 1 Vice-Presidente; 2 Vice-Presidente; 1 Secretrio; 2 Secretrio; 1 Tesoureiro; 2 Tesoureiro, uma junta de Conselho Fiscal composta por trs membros e mais dois Suplentes. Todos indicados pelo pastor presidente e eleitos pela Assemblia Geral Ordinria, por escrutnio aberto com mandato de 2 (dois) anos. Pargrafo 1 - O Pastor Presidente, por fora de sua funo eclesistica, indeterminado o seu mandato na diretoria. Pargrafo 2 - Os membros da diretoria no recebem remunerao de qualquer espcie, exceto o Pastor Presidente, por sua funo eclesistica. Pargrafo 3 - A funo do VicePresidente, somente ser exercida por membros da Diretoria. Pargrafo 4 - Fica a critrio do Pastor Presidente, designar, dentre os membros da Igreja um secretrio de expediente que ter a funo auxiliar nos servios burocrticos da Igreja. Pargrafo 5 - A Diretoria ser eleita pela Assemblia Geral para mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleita sucessivamente por perodos iguais. Pargrafo 6 - Em caso de morte ou invalidez do Pastor Presidente, o 1 Vice-Presidente assume como Pastor Presidente. Pargrafo 7 - Em caso de falecimento do Pastor Presidente, a famlia do falecido, por tempo indeterminado, receber o mesmo Provento atribudo ao Pastor Presidente falecido. Pargrafo 8 - Os membros da Diretoria constituem, entre si, um poder harmnico podendo cada um substituir o outro em seus impedimentos eventuais, agindo isoladamente. Pargrafo 9 - Os membros da Diretoria no respondem com os seus bens pessoais em relao s obrigaes contradas pela Igreja.
Artigo 19 - Compete Diretoria mediante proposta do Pastor Presidente, referendado por voto de dois teros da Assemblia Geral da Igreja, Comprar, Vender, Hipotecar, Penhorar, Contratar, Alienar ou Contrair quaisquer nus sobre os bens mveis e imveis da Igreja, sempre em nome do O TAPA. Artigo 20 - A Prebenda para manuteno do Pastor Presidente, ser determinada pela Assemblia Geral, inclusive o pagamento do INSS (contribuio). Pargrafo 1 - Os dirigentes de Igreja Afiliadas, Macro-clulas e Clulas, sero designados e dispensados de suas funes pelo Pastor Presidente, que dar conhecimento a igreja, com anuance do Ministrio; Pargrafo 2 - Todos os servios Administrativos e Espirituais desta Igreja e de suas Igrejas Afiliadas sero ministrados graciosamente, no cabendo, portanto aos dispensados, nenhuma indenizao ou reclamao, por direitos sociais; Pargrafo 3 - Os auxiliares indicados, conforme este artigo (Pastores Auxiliares, Evangelistas, Presbteros, Missionrios, Diconos, Obreiros e outros) em suas dispensas e/ou transferncias, no recebe qualquer tipo de indenizao de conformidade com o pargrafo anterior. Artigo 21 - Compete ao Presidente: a) Convocar e presidir as reunies da Assemblia Geral da Igreja, designar e dispensar os dirigentes de igreja afiliadas; b) Assinar junto ou separadamente do 1 Vice-Presidente, todos os documentos de suas atribuies, inclusive cheques; c) Determinar a execuo e paralisao de obras; d) Determinar (autorizar) pagamentos, representar a Igreja ativa, passiva, judicial e extrajudicialmente com quem de direito, contratar advogado, assalariar empregados em caso de comprovada necessidade, adquirir bens, planejar, orientar, passar recibos e dar quitao no que couber, e exercer tudo o mais que for necessrio ao bom desempenho de suas funes e sempre de interesse da igreja; e) Representar a Igreja em Convenes, na qual o Pastor estiver filiado, ou Ministrio Geral e Igrejas filiadas, alm de: tratar de assuntos de interesse da Igreja nas reparties pblicas: Federal, Estadual, Municipal, Autrquica, Economia Mista, e outras, alm de assinar escrituras de Compra e Venda de imveis no Cartrio Competente, e tudo o mais que se fizer necessrio; f) Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto. Artigo 22 - Compete ao 1 Vice -Presidente: a) Substituir o titular em suas faltas e impedimentos; b) Ajud-lo no que for necessrio. c) Assinar cheques junto ou separadamente com Presidente. Artigo 23 - Compete ao 2 Vice -Presidente: a) Substituir o 1 Vice-Presidente em sua ausncia e impedimentos eventuais e sucederem-se caso de vacncia. Artigo 24 - Compete ao 1 Secretrio: a) Exclusiva responsabilidade em escriturar e manter em ordem, os livros oficiais e extraoficiais, fichrio, arquivo e demais documentos da igreja; b) Assinar com o Presidente a documentao que for necessria expedir correspondncias e exercer as demais funes correlatas ao cargo; elaborar e ler as atas das reunies; redigir os documentos oficiais da igreja e encaminhar ao Presidente os documentos e o expediente normal, tendo sob a sua guarda os arquivos. Artigo 25 - Compete ao 2 Secretrio: a) Substituir o 1 Secretrio em seus impedimentos; b) Colaborar com os trabalhos da secretria;
Artigo 26 - Compete ao 1 Tesoureiro: a) Exclusiva responsabilidade na guarda de todos os valores da Igreja; b) Fazer pagamentos; c) Manter rigorosamente escriturado e em dia o movimento caixa, fazer relatrio e demais encargos inerentes Tesouraria; d) Receber as ofertas e os dzimos da Igreja, depositando-os na conta bancria da Igreja; e) Participar de todas as operaes financeiras em que a Igreja for interessada tais como: Emprstimos, financiamentos, Investimentos e Contratos Diversos. Artigo 27 - Compete ao 2 Tesoureiro: a) Substituir o 1 Tesoureiro em seus impedimento; b) Colaborar com os trabalhos da secretria; Artigo 28 - Compete a Comisso de contas: a) Analisar todas as contas, contratos e movimento caixa do TAPA mensalmente. CAPTULO V DO PATRIMNIO Artigo 29 - O patrimnio do O TAPA se compe de todos os bens mveis, imveis e semoventes registrados, adquiridos ou recebidos em seu nome, tais como: Terrenos, Prdios, Ttulos de Crditos, Contas Bancrias, Ttulos de Dvidas Pblicas, Aplices, Dzimos, Ofertas, Coletas, Doaes, Semoventes, Legados ou quaisquer outros permitidos por lei. Pargrafo 1 - O TAPA s poder comprar, vender, doar ou se desfazer de seus patrimnios com aprovao da Assemblia ou 2/3 (dois teros) da aprovao da mesa diretora. Todo e qualquer patrimnio do TAPA, tais como seus recurso financeiros s podero ser aplicados de forma direta na obra missionria em um de seus departamentos. Pargrafo 2 - Os discpulos da Igreja, em virtude dos objetivos da mesma, no participam de seu patrimnio. Artigo 30 - O TAPA no visa lucro de qualquer natureza, nem tampouco distribuir lucros ou dividendos. Artigo 31 - Todas as receitas e doaes financeiras ou materiais devem resultar em atender os objetivos estabelecidos no Art. 4 deste Estatuto, a critrio do Ministrio do TAPA, o qual, buscando orientao do Esprito Santo, avaliar e estabelecer quais so as necessidades e prioridades. CAPTULO VI DOS DEPARTAMENTOS Artigo 32 - O TAPA ter os seguintes departamentos: I - EVENTOS Caber ao departamento de eventos a realizao de cruzadas evangelsticas, viagens missionria nos feriados prolongados encontros para realizao: chs, almoos, jantares e tardes de louvor com finalidade de angariar recursos para o bem da obra missionria e outras atividades com o mesmo objetivo. II - EDUCAO RELIGIOSA criao de um Instituto Bblico Teolgico, realizao de palestras, seminrios e conferncias para edificao e departamento para a grande necessidade da obra missionria que vem sendo desprezada pela igreja do Senhor Jesus Cristo. III ESPAO CRESCENDO NA LUZ AMEI (Alfabetizao ao Menos de Idade). Escola de educao evanglica e secular para crianas carentes de nossa comunidade, onde estaremos aproveitando as prprias irms de nossa igreja que trabalho como voluntrias que com certeza seus talentos sero aproveitados no Reino de Deus atravs deste departamento. AMAI (Alfabetizao ao Maior de Idade). No desejo de ver todos os cidados de nossa comunidade alfabetizados estaremos ministrando ensino aos maiores de que desejarem aprender a ler e escrever, o AMAI funcionar em horrio noturno.
IV CENTRO DE REABILITAO VIVENDO NA LUZ Este centro ter por finalidade nica e exclusiva amparar e restaurar vidas de ambos os sexos excludas da sociedade. No fazendo acepo de credo religioso, princpios filosficos e polticos, classe social, cor ou de outra qualquer natureza. Este centro estar aberto aos maiores que desejarem se recuperar e ter um encontro transformador e verdadeiro, com o dono da vida, o Senhor Jesus Cristo. V OBRAS SOCIAIS Com desejo de ver, todos terem em mesa uma alimentao diria, estaremos atendendo as famlias carentes de nossa comunidade desassistidas pelas autoridades competentes, aos desempregados. Fornecendo-lhes cestas bsicas de alimentao, remdio e outras necessidades que nos forem apresentadas como: roupas, calados, material escolar, brinquedos, etc. VI JORNAL O ALERTA Informativo evanglico que estar circulando mensalmente com matrias, no funcionar com matria evangelstica. Um veculo evangelizador de distribuio gratuita em: hospitais, colgios, presdios e praas pblicas. VII COMISSO DE VISITAS - Esta comisso estar responsvel por todos os trabalhos de visitao, dando auxlio espiritual e social nos: hospitais, presdios, leprosrios, sanatrios e em outros locais que caream de auxilio espiritual. # nico - Todos os departamentos do TAPA devero formar a sua diretoria e uma planilha de trabalho e apresent-la a mesa diretora afim de que receba a aprovao da mesma, que poder aprov-la ou no. No permitido nenhum departamento tomar decises sem a aprovao da mesa diretora, incorrendo o mesmo desta forma estar sujeito extino de sua diretoria e formao de outra. CAPTULO VII DOS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DOUTRINRIOS Artigo 33 - O TAPA ter a sua reunio de Ministrio Local (Pastores, Lideres, Diconos e Obreiros), para tratar os casos administrativos e eventuais da mesma a cada 2 semana de cada ms, na oportunidade o 1 Tesoureiro ler o Relatrio Financeiro. Artigo 34 A Consagrao de Pastores, Evangelistas e Obreiros ser aprovada pelo TAPA, podendo ser convidados Pastores de outras igrejas que professem a mesma doutrina e far-se em culto pblico. Pargrafo 1 Os discpulos do TAPA que transgredirem a doutrina bblica e os preceitos sagrados da Igreja sero advertidos e punidos, at com excluso e perda de mandato pelo ministrio e aps aprovado pela Assemblia Geral da Igreja. Pargrafo 2 - A consagrao de Diconos ser para servio exclusivamente local como determina a tradio desta Igreja. Quando da sada e/ou excluso do dicono o mesmo sair como membro desta Igreja. CAPTULO VIII DO GOVERNO ECLESISTICO Artigo 35 - O governo eclesistico do TAPA se far pela forma Presbiterial, compreendendo a liderana ministerial, a saber: a) Pastor Presidente b) Pastores Auxiliares; c) Evangelistas, Presbteros e Missionrios. Pargrafo 1 - O presbitrio da Igreja constitudo pelo Pastor Presidente e todos os demais Pastores em exerccio, pelos Evangelistas e pelos Presbteros. Pargrafo 2 - A Presidncia por tempo indeterminado. Pargrafo 3 - Na ausncia ou impedimento permanente do Pastor Presidente, dever ser cumprido o estabelecido no 6 e 7 do Art. 18. Artigo 36 - O Pastor Presidente da Igreja, Pastores, Evangelistas, Presbteros e ainda os membros em funo indicados pela mesa diretora, podero perceber Prebendas, necessrias ao desempenho e/ou manuteno de suas funes, podendo ser suas Prebendas reajustadas de acordo com os ndices estabelecidos pelo governo.
Pargrafo 1 - A referida prebenda do Art. 36 destinada aos pastores auxiliares e demais obreiros componentes da mesa diretora ser uma bonificao no obrigatria. Somente o pastor presidente receber prebenda. CAPTULO IX DAS IGREJAS LOCAIS E CONGREGAES Artigo 37 - As Igrejas locais e afiliadas so partes integrantes do O TAPA como um todo no podendo ser desmembradas e estaro sujeitas orientao do Pastor Presidente. CAPTULO X DISPOSIES GERAIS Artigo 38 - Este Estatuto s poder ser reformado, por proposta do Pastor Presidente do TAPA aprovada por votos de dois teros dos membros da Assemblia Geral convocada extraordinariamente para esse fim. Artigo 39 - Ocorrendo a impossibilidade de cumprir seus objetivos, o TAPA poder extinguir-se por proposta do Pastor Presidente, aprovada pela unanimidade da Assemblia Geral Extraordinria. Pargrafo nico - No caso de sua extino e/ou dissoluo os seus bens sero usados para pagamento de dvidas remanescentes e os seus bens restantes sero entregues a uma entidade religiosa com fins similares, devidamente registrada e indicada pelo Assemblia Geral Extraordinria. Artigo 40 - Os casos omissos neste Estatuto sero resolvidos pela Assemblia Geral desta Igreja, sempre de acordo com o seu Ministrio Geral. Artigo 41 - Este Estatuto entra em vigor aps o registro, revogadas as disposies em contrrio. E assim, aprovada a atualizao do Estatuto, de acordo com a aprovao que pela Assembleia lhe foi outorgada, na ata n 2 (dois) de 01/06/2012, firma o Pastor Presidente com o visto do Advogado como manda o pargrafo II, art. 1 , da Lei 8.906/94. So Gonalo (RJ), 01 de junho de 2012. Pastor Clbio Xavier da Silva Presidente
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References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4

Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8

Artigo 9
 Artigo 8

Artigo 10
 Artigo 11

Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 artigo 18
 Artigo 16
 Artigo 17
 artigo 29
 Artigo 18

Artigo 19
 Artigo 20
 Artigo 21
 Artigo 22
 Artigo 23
 Artigo 24
 Artigo 25

Artigo 26
 Artigo 27
 Artigo 28
 Artigo 29
 Artigo 30
 Artigo 31
 Artigo 32
 Artigo 33
 Artigo 34
 Artigo 35
 Artigo 36
 Artigo 37
 Artigo 38
 Artigo 39
 Artigo 40
 Artigo 41