Source: https://camarasantoanastacio.sp.gov.br/index2.php?pag=T0RJPU9HRT1PRGc9T1RNPU9Eaz1PRGc9Tm1NPU9XWT1PR1U9T1RrPU9XWT1PV009WVRBPQ==
Timestamp: 2018-08-18 17:40:44+00:00

Document:
AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUSSÃO SOBRE A LDO PARA 2019
Data: 20/06/2018 15:00:00
Local: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO
Descrição: E D I T A L COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 A Câmara Municipal de Santo Anastácio comunica às organizações sociais, entidades de classes, partidos políticos e a toda população em geral, que em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, estará realizando, DIA 20 DE JUNHO DE 2018 - (QUARTA-FEIRA), com início às 15:00 HORAS, em sua sede à Rua Visconde de Mauá, nº 121, AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão do PROJETO DE LEI Nº 021/2018 encaminhado ao Legislativo pelo Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências". Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei, encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereço supra. Santo Anastácio, 13 de junho de 2018. JAIR MONTANHERI MARQUES Jair da Pirâmide Presidente
AUDIÊNCIA PÚBLICA ANÁLISE PROJETO DE LEI REAJUSTE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Data: 27/11/2017 20:00:00
Descrição: E D I T A L COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DE FIXAÇÃO DOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2018, COM ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM 30% A Câmara Municipal de Santo Anastácio comunica às organizações sociais, entidades de classes, partidos políticos e a toda população em geral, que estará realizando, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - (SEGUNDA-FEIRA), com início às 20:00 HORAS, em sua sede à Rua Visconde de Mauá, nº 121, AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão do PROJETO DE LEI Nº 044/2017, encaminhado pelo Sr. Prefeito Municipal, em tramitação no Legislativo, que dá nova redação ao artigo 1º e ao § 3º, do artigo 6º, da Lei Municipal Nº 1.874/2003, que dispõe sobre a fixação dos valores da Planta Genérica do Município de Santo Anastácio, objetivando proceder a atualização dos tributos (impostos e taxas) municipais para o ano de 2018 em 30% (trinta por cento). Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei, encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereço supra. Santo Anastácio, 20 de Novembro de 2017. JAIR MONTANHERI MARQUES Jair da Pirâmide Presidente
AUDIÊNCIA PÚBLICA APRECIAÇÃO PPA - LDO E LOA
Data: 27/10/2017 15:00:00
Descrição: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO E D I T A L COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 a 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2018 A Câmara Municipal de Santo Anastácio comunica às organizações sociais, entidades de classes, partidos políticos e a toda população em geral, que em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, estará realizando, DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017 - (SEXTA-FEIRA), com início às 15:00 HORAS, em sua sede à Rua Visconde de Mauá, nº 121, AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão dos seguintes PROJETOS DE LEI, encaminhados ao Legislativo pelo Poder Executivo Municipal: Nº 032/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2018; Nº 033/2017, - "Dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Santo Anastácio para os exercícios de 2018 a 2021"; e Nº 036/2017 - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Anastácio para o exercício financeiro de 2018". Comunica, outrossim, que os mencionados Projetos de Lei, encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereço supra. Santo Anastácio, 18 de Outubro de 2017. JAIR MONTANHERI MARQUES Jair da Pirâmide Presidente
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ANALISE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017
Data: 17/11/2016 19:30:00
Descrição: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Santo Anastácio comunica às organizações sociais, entidades de classes, partidos políticos e a toda população em geral, que em cumprimento a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 48, parágrafo único, inciso I), estará realizando, DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - QUINTA-FEIRA, com início às 19:30 HORAS, em sua sede à Rua Visconde de Mauá, nº 121, AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise do PROJETO DE LEI Nº 016/2016, de iniciativa do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a proposta orçamentária do município de Santo Anastácio para 2017 - Processo Nº 053/2016 -"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017". Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei encontra à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereço supra. Santo Anastácio, 09 de Novembro de 2016. ANDRÉA PURÍSSIMO DA SILVA Presidenta
Data: 19/10/2016 19:30:00
Local: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 19/10/2016 - QUARTA-FEIRA INÍCIO ÀS 19:30 HORAS TEMA: "A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES". PRESENÇA DO DR. LUIZ ANTONIO MIGUEL FERREIRA - PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR REGIONAL DO GEDUC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESEPECIAL EM EDUCAÇÃO - NÚCLEO DE PRESIDENTE PRUDENTE".
AUDIÊNCIA PÚBLICA APRECIAÇÃO LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
Data: 02/06/2016 19:30:00
Descrição: E D I T A L COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 A Câmara Municipal de Santo Anastácio comunica às organizações sociais, entidades de classes, partidos políticos e a toda população em geral, que em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, estará realizando, DIA 02 DE JUNHO DE 2016 - (QUINTA-FEIRA), com início às 19:30 horas, em sua sede à Rua Visconde de Mauá, nº 121, AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão do Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo pelo Poder Executivo Municipal, que "estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo Anastácio - LDO, para o exercício de 2017 e dá outras providências". Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei, encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereço supra. Santo Anastácio, 24 de Maio de 2016. ANDRÉA PURÍSSIMO DA SILVA Presidenta
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRECIAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2016
Data: 12/11/2015 19:30:00
Descrição: COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Santo Anastácio comunica às organizações sociais, entidades de classes, partidos políticos e a toda população em geral, que em cumprimento a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 48, parágrafo único, inciso I), estará realizando, DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015 - QUINTA-FEIRA, com início às 19:30 HORAS, em sua sede à Rua Visconde de Mauá, nº 121, AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise do PROJETO DE LEI Nº 032/2015, de iniciativa do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a proposta orçamentária do município de Santo Anastácio para 2016 - Processo Nº 081/2015 -"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015". Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei encontra à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereço supra. Santo Anastácio, 26 de Outubro de 2015. ANDRÉA PURÍSSIMO DA SILVA Presidenta
Data: 19/08/2015 19:30:00
Descrição: E D I T A L COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Câmara Municipal de Santo Anastácio comunica às organizações sociais, entidades de classes, educadores, partidos políticos e a toda população em geral, que estará realizando, DIA 19 DE AGOSTO DE 2015 - (QUARTA-FEIRA), com início às 19:30 horas, em sua sede à Rua Visconde de Mauá, nº 121, AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão do Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo pelo Poder Executivo Municipal, sob Nº 021/2015, que INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANASTÁCIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005/14 - PNE". Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei encontra à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereço supra. Santo Anastácio, 12 de Agosto de 2015. ANDRÉA PURÍSSIMO DA SILVA Presidenta
AUDIÊNCIA PÚBLICA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER
Data: 11/06/2015 19:30:00
Descrição: A Câmara Municipal comunica que estará realizando Audiência Pública, no dia 11 de Junho do corrente, à partir das 19:30 horas, em sua sede à Rua Visconde de Mauá, nº 112, com a presença do Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Lazer, Sr. Edson Silva Araujo, que estará prestando contas de sua gestão e respondendo a questionamentos dos Vereadores e da população. A presença do Secretário Municipal de Esportes decorre da aprovação do Requerimento Nº 191/2015, de autoria da Vereadora Andréa Puríssimo da Silva, atual Presidenta da Câmara Municipal. O convite para participação na Audiência Pública é extensivo a toda população.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ANÁLISE DA LDO PARA 2016
Data: 12/05/2015 20:00:00
Descrição: E D I T A L COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 A Câmara Municipal de Santo Anastácio comunica às organizações sociais, entidades de classes, partidos políticos e a toda população em geral, que em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, estará realizando, DIA 12 DE MAIO DE 2015 - (TERÇA-FEIRA), com início às 20:00 horas, em sua sede à Rua Visconde de Mauá, nº 121, AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão do Projeto de Lei Nº 015/2015, encaminhado ao Legislativo pelo Poder Executivo Municipal, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo Anastácio - LDO, para o exercício de 2016 e dá outras providências. Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei, encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereço supra. Santo Anastácio, 04 de Maio de 2015. ANDRÉA PURÍSSIMO DA SILVA Presidenta

References: artigo 48
 artigo 1
 artigo 6
 artigo 48
 artigo 48
 artigo 48