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Timestamp: 2018-06-22 09:23:52+00:00

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Artigo 53 clt Trabalhos de casa - Serviço Personalizado
Clt - consolidação das leis do trabalho do ministÉrio pÚblico do trabalho - artigos 736 a 762 capÍtulo i disposiÇÕes gerais capÍtulo ii. Art 29 - a carteira de trabalho e previdÃªncia social serÃ¡ obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o qual. A retenção por mais de 48 horas importará na penalidade do artigo 53 da clt conforme a lei 5553/68. – ctps – prazo máximo de retenção para anotação – clt – artigo 53 – notificação postal – prazo de devolução obrigatória pelo correio – clt.
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SeÇÃo viii - das penalidades art 53 - a empresa que receber carteira de trabalho e previdência social para anotar e a retiver por mais de 48 (quarenta e oito. Acordão nº 0093300-5320095040781 (ro) de tribunal regional do trabalho - 4ª região multa do artigo 477 da clt, equiparação salarial. Clt art 53 clt art 53 201,27 não comparecimento em audiência para anotação ctps clt art 54 clt art 54 402,53 cobrança ctps pelo sindicato. Clt art 53 clt art 53 189,1424 189,1424 r$ 201,27 r$ 201,27 --- nÃo compareciment o audiÊncia para anotaÇÃo ctps clt art 54 clt art 54. Assim sendo, o dispositivo contido no artigo 467 (caput), da clt, estabeleceu que em caso de rescisão do contrato de trabalho, o empregador pague ao empregado,.
Multa do art 53 da clt e a multa do art 477 da clt o precedente normativo é jurisprudência dominante do tribunal superior do trabalho em. Decisão do tribunal regional do trabalho da 9ª região sobre: trt-pr-12-07-2011 multa - art 53, clt - não devolução da. Natureza infração base legal quantidade observações mínimo máximo artista lei 6533/78 lei 6533/78 art 33 r$ 114,04 r$ 1139,84 53.
Clt art 53 189,1424 189,1424 ---duraÇÃo do trabalho clt art 57 a 74 37,8285 3782,8472 dobrado na reincidência, oposição ou desacato salÁrio-mÍnimo.
Segundo o artigo 489 da clt, dado o aviso prévio, a relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento em recurso de revista n° tst-airr-489-532010.
Capítulo ii da remuneração art 457 - compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e.
resumo do livro krippendorf j sociologia do turismo ed civ brasileira rio de janeiro 1989

References: artigo 53
 artigo 53
 artigo 129
 artigo 53
 artigo 477
 artigo 467
 artigo 489