Source: http://pssm.blogspot.com/
Timestamp: 2018-07-17 13:31:20+00:00

Document:
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 4:54 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 9:56 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 5:02 da tarde
Informação #0
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 10:10 da manhã
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 10:09 da manhã
XIX CONGRESSO NACIONAL - PS
Refundar o PS pelo futuro de Portugal
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 12:44 da tarde
Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos - 27 Fev
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 1:25 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 10:41 da manhã
Um abraço fraterno, conto com todos!
Presidente da Federação do PS Santarém
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 11:31 da manhã
AM SM (12-12-12)
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 12:39 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 12:10 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 3:29 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 4:33 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 3:58 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 10:46 da manhã
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 12:08 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 4:30 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 11:52 da manhã
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 4:45 da tarde
Newsletter - Ganhar 2013 # 2
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 11:16 da manhã
AM SM - 20 JULHO
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 9:55 da manhã
A Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, reunida em 14 de Junho de 2012, decide sugerir a aprovação pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos da seguinte declaração:
A Tauromaquia, nas suas mais diversas manifestações, engloba um conjunto de tradições e expressões orais, de artes do espetáculo, de práticas sociais, rituais e eventos festivos, de conhecimentos e práticas relacionadas com a natureza e de aptidões ligadas ao artesanato tradicional que se encontram, desde há séculos, presentes e vivos no Município de Salvaterra de Magos. Como tal, e em conformidade com a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, ratificada por Portugal em 26 de Março de 2008 e com o disposto no artigo 78.° da Constituição da República Portuguesa, decide a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos reconhecer e declarar a Tauromaquia património cultural imaterial deste município.
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 2:13 da tarde
A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL NO CONCELHO DE SALVATERRA DE MAGOS
O Partido Socialista é contra a extinção / agregação / fusão de freguesias no Município de Salvaterra de Magos, tendo contribuindo ao longo da história do concelho para a organização territorial equilibrada e coesa que há neste momento com as seis freguesias que o compõem.
Uma verdadeira reforma do poder local passa por uma nova lei eleitoral, redefinição de competências e atribuições; novas leis de financiamento e definição de uma reorganização administrativa territorial. O Partido Socialista sempre esteve e está disponível para debater o poder local em todo o seu enquadramento e não apenas o seu “lado mais fraco” que são as freguesias.
O Partido Socialista de Salvaterra de Magos (PS SM) é contra a Lei 22/2012 de 30 Maio que aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica. O PS SM entende que a aplicação desta lei é uma injustiça para os fregueses, promove a divisão entre os portugueses e gera mais despesa pública.
Neste quadro de análise, continuamos a desejar que a maioria de direita que governa o País demonstre, com efeitos práticos, abertura para o debate e consensos com as oposições no sentido de criar condições para uma reforma, dotando o poder local de um novo modelo de funcionamento a partir das eleições autárquicas de 2013.
O PS SM e os seus autarcas independentes são contra a aplicação da Lei 22/2012, mas não são insensíveis aos nefastos efeitos da sua concretização no território do concelho, tendo desde o início da discussão pública do documento verde participado e dado contributos para o debate no sentido de sensibilizar os decisores para o equilíbrio da atual organização do território no município de Salvaterra de Magos.
O PS SM e os seus autarcas denunciam o atropelo democrático que esta lei prevê, que é sujeitar uma decisão de um órgão eleito diretamente pelas pessoas a uma Unidade Técnica, subvertendo assim o princípio de representação e o poder de decisão dos eleitos locais.
O PS SM e os seus autarcas recusam assistir “de primeira fila”, mudos e quedos, tal e qual é sugerido pelo Bloco de Esquerda em Salvaterra de Magos à extinção das actuais seis freguesias, resultando da aplicação dos critérios legais a união das freguesias de Foros de Salvaterra com Salvaterra de Magos, de Glória do Ribatejo com Marinhais e do Granho com Muge!
O Partido Socialista compromete-se com os munícipes do concelho de Salvaterra de Magos que na primeira oportunidade em que for juridicamente possível reverter os efeitos desta lei, o fará, recuperando as freguesias que hoje existem e os seus limites territoriais, desafiando todos os partidos políticos com representação no concelho a assumirem também este compromisso.
Resultado de uma profunda reflexão política, debate interno e consulta a várias pessoas independentes, o PS SM decidiu apresentar na próxima Assembleia Municipal uma proposta de pronúncia no sentido de minimizar o impacto da aplicação directa da lei, usando a favor das nossas freguesias todas as excepções que a Lei 22/2012 consagra.
a) de acordo com a alinha c) do artigo 4.º, o município de Salvaterra de Magos é classificado como sendo de nível 3;
b) de acordo com o n.º 1 do artigo 5.º, conforme anexo II, as freguesias de Foros de Salvaterra, Glória do Ribatejo, Marinhais e Salvaterra de Magos são consideradas urbanas;
c) de acordo com a alinha c) do artigo 6.º nos municípios de nível 3 a redução de freguesias corresponde a 50% de urbanas e 25% das outras;
d) de acordo com o n.º 2 do artigo 5.º as freguesias de Marinhais e Glória do Ribatejo podem ser consideradas como não situadas em lugar urbano, pois cada um daqueles lugares fica dentro dos limites da respectiva freguesia e não existe contiguidade entre eles;
e) de acordo com o n.º 3 do artigo 5.º tomando em consideração o n.º 4 do referido artigo devem ser consideradas como não situadas em lugar urbano as freguesias de Foros de Salvaterra e Glória do Ribatejo;
f) de acordo com o artigo 11.º a assembleia municipal delibera sobre a reorganização administrativa do território das freguesias, respeitando os parâmetros de agregação e considerando os princípios e as orientações estratégicas definidos na lei.
O Partido Socialista de Salvaterra de Magos propõe:
1. que a freguesia de Salvaterra de Magos seja considerada como situada em lugar urbano;
2. que as freguesias de Foros de Salvaterra, Glória do Ribatejo e Marinhais, pela aplicação dos nºs 2 e 3 do artº 5º, sejam consideradas como não situadas em lugar urbano para efeitos de aplicação do nº 1 do artº 6º (parâmetros de agregação);
3. que da aplicação dos critérios de agregação resultem a manutenção das freguesias de, Foros de Salvaterra, Marinhais, Muge e Salvaterra de Magos;
4. que da aplicação dos critérios de agregação – até pela continuidade dos aglomerados urbanos do Granho, Cocharro e Glória do Ribatejo - resulte a união entre as freguesias de Glória do Ribatejo e Granho com Sede na localidade de Glória do Ribatejo e Delegação no Granho;
. . que a proposta de agregação das freguesias da Glória do Ribatejo e Granho seja sujeita a parecer das respetivas assembleias de freguesia, condicionando-se a assembleia municipal a considerar solução diferente de agregação decidida pelos eleitos da freguesia do Granho, nomeadamente a possibilidade de agregação à freguesia de Muge ou de Marinhais;
6. que as Assembleias de Freguesia do Município de Salvaterra de Magos apresentem, se assim o entenderem, pareceres sobre a reorganização administrativa autárquica, os quais acompanharão o processo a remeter à Unidade Técnica da Assembleia da República;
7. a Assembleia Municipal crie um grupo de trabalho com um representante de cada partido político para redação final da pronúncia nos termos da lei, e de harmonia com a aprovação do plenário da Assembleia.
8. que a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos disponibilize ao grupo de trabalho, os seus quadros técnicos nomeadamente os relacionados com matérias jurídicas, de ordenamento do território e cartografia;
9. que a redação final da pronuncia seja remetida nos termos da lei – e dentro do prazo legal - à Unidade Técnica da Assembleia da República.
Salvaterra de Magos, Junho de 2012
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 5:24 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 11:39 da manhã
4 - AM SM - 26 Abril
Ponto 5. 1ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano Económico de 2012 por Incorporação do Saldo da Gerência Anterior
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 10:14 da tarde
3 - AM SM - 26 Abril
Ponto 3. Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação a 31 de Dezembro de 2011
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 10:08 da tarde
2 - AM SM - 26 Abril
Ponto 1. Apreciação da informação escrita da Senhora Presidente da Câmara Municipal acerca da actividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo.
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 9:44 da tarde
1 - AM SM - 26 Abril
Ponto 1. Apreciação da informação escrita da Senhora Presidente da Câmara Municipal acerca da actividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo.Assembleia Municipal Salvaterra de Magos
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 9:42 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 11:57 da manhã
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 10:54 da manhã
AM SM - 26 Abril
Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos - 26 Abril
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 11:02 da manhã
AM SM - 25 Abril
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 11:01 da manhã
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 11:08 da manhã
Ainda os encerramentos dos postos médicos de Granho e Muge.
É verdade que, só é derrotado quem desiste de lutar! No entanto o facto é que os postos médicos estão encerrados e, é preciso criar as melhores condições de acesso aos serviços de saúde no concelho de Salvaterra de Magos.
Nesse sentido propomos as entidades responsáveis pelo sector da saúde a imediata disponibilização do serviço eAgenda – Marcação Electrónica de Consultas aos utentes do Serviço Nacional de Saúde das freguesias de Granho e Muge, para tal basta uma reconfiguração da aplicação informática, integrando os referidos utentes no ficheiro do posto médico da Glória do Ribatejo. Pouparíamos assim as populações o desgaste de sucessivas deslocações sem sucesso na obtenção de consulta médica.
Paralelamente, solicitamos à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos que disponibilize às populações das freguesias afectadas, transporte público de acesso aos serviços de saúde, para tal sugerimos o estabelecimento de parcerias com as juntas de freguesia e instituições particulares de solidariedade social. Os constrangimentos orçamentais são cada vez maiores vivemos tempos de definição de prioridades. O acesso à saúde tem de ser a prioridade dentro das prioridades!
Salvaterra de Magos, 7 Março de 2012
Os eleitos do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 10:20 da manhã
O Partido Socialista não aceitará uma reorganização administrativa desenhada nos gabinetes do Terreiro do Paço e imposta às populações e considera necessário alterar a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais.
Por se tratarem de realidades distintas, deve haver um tratamento diferenciado para as freguesias das zonas urbanas e das zonas rurais.
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 3:55 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 2:26 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 10:47 da manhã
Assembleia Municipal - 29 Fevereiro, 21h
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 10:30 da manhã
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 11:05 da manhã
OE 2012 - Há outro caminho!
1. Distribuição mais justa dos sacrifícios
1. Devolução de um subsídio aos trabalhadores da função pública e de uma pensão aos reformados.
2. Recomendar ao Governo o aumento para 2 000 euros por ano do limiar mínimo de subsistência.
3. Aumento de 3,5% nas taxas liberatórias sobre juros e dividendos.
4. Aumento em 5% sobre o IRS de montantes superiores a 500 000 euros.
5. Assegurar efectiva tributação em Portugal dos dividendos distribuídos a empresas, incluindo as SGPS, sujeitas a tributação inferior noutras jurisdições fiscais.
6. As viaturas do Estado para uso particular passam a ser contabilizadas para efeitos de IRS.
7. O vencimento e os abonos para despesas de representação para membros dos gabinetes ministeriais não podem ser superiores ao do respectivo membro do governo.
8. Passa a ser proibido a acumulação das subvenções políticas com salários ou vencimentos.
2. Apoio ao crescimento da economia e ao emprego
10. Manutenção do IVA na restauração nos 13%, do IVA nas actividades culturais nos 6% e do IVA da alimentação infantil
11. Manter a aplicação da taxa de IRC de 12,5% aos lucros até 12 500 euros das empresas
12. Aumento da sobretaxa sobre lucros acima de 10M€ para 7,5%
13. Recomendar ao Governo a negociação com o Banco Europeu de Investimentos de uma linha de crédito às empresas, com prioridade ao sector exportador e à produção nacional de bens e serviços transaccionáveis, no montante mínimo de 5 mil milhões de euros.
14. Obrigação de repatriar para Portugal os capitais não tributados colocados no exterior.
3. Combate à evasão fiscal
15. Todos os talões de vendas e talões comprovativos de pagamento no multibanco devem poder ser apresentados à administração tributária e, dessa forma, ser integrados na contabilidade.
4. Contenção nas despesas do Estado
16. Todas as adjudicações de estudos, pareceres e outros serviços fora da administração pública deverão ser publicitados no sítio do Governo na Internet, mencionando a respectiva justificação e o respectivo montante a pagar pelo Estado.
17. O Estado passa a concentrar a aquisição de licenças de software para toda a administração pública e a justificar a necessidade de adquirir licenças de software proprietário.
18. Os Hospitais e os Centros de Saúde do SNS passam a emitir uma factura virtual dos serviços prestados a cada cidadão.
5. Transparência nas privatizações
19. O Governo deve elaborar um plano de prevenção de riscos da corrupção, do qual deve constar a identificação e caracterização exaustiva dos riscos de corrupção associados à operação de reprivatização, em relação às estratégias de decisão, à consultadoria, à definição dos critérios de avaliação e de escolha da melhor proposta e dos riscos associados a conflitos de interesses durante e após cada processo de reprivatização.
6. Mais Autonomia, Mais Responsabilidade
20. Deve ser reposto o regime de autonomia das Universidades, no que respeita a contratação de docentes e investigadores suportada por receitas próprias.
21. Sem qualquer impacto orçamental e sem pôr em causa as obrigações de reporte deve assegurar-se a manutenção do constitucional regime autonómico das Regiões.
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 3:10 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 10:50 da manhã
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 11:40 da manhã
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 9:31 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 9:30 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 12:18 da tarde
Legislativas 2011 - Resultados Concelho de Salvaterra de Magos
Eleitores Inscritos: 18.712
Votantes: 9.424
Votos em Branco: 283
Votos Nulos: 121
Número de Votos por Partido:
MEP: 50
PNR: 50
PPD/PSD: 2.494
POUS: 12
PCTP/MRPP: 197
CDS-PP: 1.045
PTP: 27
PCP-PEV: 1.122
PND: 21
PAN: 118
BE: 796
PS: 2.997
MPT: 56
Número Eleitores Inscritos: 1.115
Votantes: 624
Votos em Branco: 19
MEP: 4
PPD/PSD: 131
POUS: 0
PCTP/MRPP: 4
CDS-PP: 50
PTP: 1
PCP-PEV: 47
Número Eleitores Inscritos: 4.807
Votantes: 2.513
MEP: 14
PNR: 11
PPD/PSD: 833
POUS: 1
PCTP/MRPP: 45
CDS-PP: 344
PCP-PEV: 349
PND: 4
PAN: 36
BE: 194
PPM: 5
MPT: 11
Número Eleitores Inscritos: 5.129
Votantes: 2.739
Votos em Branco: 86
MEP: 17
PNR: 23
PPD/PSD: 845
POUS: 4
PCTP/MRPP: 44
CDS-PP: 336
PCP-PEV: 212
PND: 9
PAN: 33
PS: 839
MPT: 24
Freguesia: Foros de Salvaterra
Número Eleitores Inscritos: 3.877
Votantes: 1.785
Votos em Branco: 57
MEP: 11
PPD/PSD: 445
PCTP/MRPP: 58
CDS-PP: 229
PCP-PEV: 198
PND: 5
BE: 184
MPT: 9
Freguesia: Glória do Ribatejo
Número Eleitores Inscritos: 2.950
Votantes: 1.378
Votos em Branco: 41
PPD/PSD: 159
PCTP/MRPP: 39
CDS-PP: 63
PCP-PEV: 275
BE: 118
MPT: 8
Freguesia: Granho
Número Eleitores Inscritos: 834
Votantes: 385
PCTP/MRPP: 7
CDS-PP: 23
PTP: 2
PCP-PEV: 41
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 12:07 da tarde
Eu Participo! 31 de Maio - José Sócrates nos Distritos de Santarém e Leiria
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 4:56 da tarde
Defender o Ribatejo - Defender Portugal
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 11:27 da manhã
Programa Eleitoral 2011-2015
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 6:50 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 6:49 da tarde
Porque a política é envolvimento de pessoas e organizações
Porque a política é envolvimento de pessoas e organizações, a concelhia do Partido Socialista iniciou hoje um ciclo de reuniões com as instituições do concelho de Salvaterra de Magos.
Reflectir sobre o presente e passado, projectar o futuro são os nossos objectivos, vivemos momentos muito difíceis na nossa organização colectiva, nunca como agora faz sentido o célebre pedido de não perguntar o que pode o teu país fazer por ti, mas sim o que podes tu fazer pelo teu país?
É na procura de respostas locais que nos concentramos, este será o nosso contributo para uma campanha de esclarecimento e de projectos.
Ontem reunimos com o Agrupamento de Escolas de Marinhais, muito em breve vamos ao encontro de:
•Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos;
•Escola Profissional de Salvaterra de Magos;
•Núcleo Nersant da Região do Sorraia;
•Associação de Comerciantes dos Concelhos de Coruche e Salvaterra de Magos;
•IEFP – Centro de Emprego de Salvaterra de Magos;
•Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria II;
•Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos.
No final apresentaremos a todos as conclusões.
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 10:11 da manhã
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 1:09 da tarde
“REFORMAS POLÍTICAS – UMA AGENDA PARA O FUTURO”
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 12:30 da tarde
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 1:24 da tarde
XVI - CONGRESSO
O Secretariado Nacional do Partido Socialista propôs a marcação do congresso ordinário para 8, 9 e 10 de abril, antecedida das eleições diretas para secretário-geral quinze dias antes, a 25 e 26 de março.O secretário-geral do PS, José Sócrates, será “naturalmente” candidato à liderança do partido nas eleições diretas que se realizarão a 25 e 26 de março, antes do congresso que o secretariado propõe que decorra a 8, 9 e 10 de abril, afirmou hoje Francisco Assis.
“José Sócrates será naturalmente e uma vez mais candidato a secretário-geral do PS”, disse Francisco Assis, o líder parlamentar que serviu de porta-voz da reunião do secretariado socialista.
Francisco Assis disse ainda, que o PS quer manter uma “cooperação institucional” com o Presidente da República, sublinhando que esse princípio “permanece válido” e que os socialistas agirão de forma a que “prevaleça”.
“A obrigação que vamos assumir completamente é que haja um bom relacionamento no plano institucional. O princípio de uma correta cooperação institucional é um princípio que permanece válido, estava valido no anterior mandato presidencial e mantém-se. Pela nossa parte, vamos ter essa preocupação e vamos agir de forma a garantir que esse sentido de cooperação institucional prevaleça sobre outro qualquer tipo de impulsos”, afirmou Assis.
Em nome desse princípio, Francisco Assis, que serviu de porta-voz da reunião do secretariado do PS, escusou-se a comentar os discursos de vitória do Presidente da República reeleito, Cavaco Silva.
Considerando as eleições presidenciais uma “questão ultrapassada”, o secretariado fez uma “avaliação de todo esse processo”, disse Francisco Assis, mas “o essencial” da discussão “centrou-se no futuro” e na “reafirmação” das “responsabilidades públicas” do PS.
Sobre o artigo publicado no Diário de Notícias em que Mário Soares considerou um erro o apoio do PS a Manuel Alegre depois do anúncio desse mesmo apoio por parte do BE, Assis respondeu que “um partido essencialmente voltado para o futuro não pode perder muito tempo a falar sobre o passado”.
“Todas as opiniões são legítimas e respeitáveis e as opiniões de doutor Mário Soares são especialmente respeitadas, atendendo ao seu percurso e à sagacidade das suas análises”, acrescentou.
O líder da bancada socialista saudou a forma como Manuel Alegre participou no “combate eleitoral” das presidenciais, com a “coragem excecional” que demonstrou numa “tarefa antecipadamente ingrata” de enfrentar um candidato que era Presidente da República em funções, circunstância que “historicamente” tem garantido a reeleição.
As eleições presidenciais foram, de resto, sublinhou, “um processo do qual não resultam alterações significativas na vida política portuguesa, não vão conduzir a uma recomposição dos termos em que se trava a disputa política em Portugal, pelo contrário”.
A declaração de Francisco Assis concentrou-se nas “preocupações fundamentais” dos socialistas para o futuro, estando à cabeça dessas preocupações, conforme começou por dizer, “manter um bom relacionamento institucional entre os vários órgãos de soberania”.
“Em segundo lugar, o PS tem que se concentrar na missão de assegurar a governação do país em circunstâncias que são reconhecidamente difíceis, e todas as nossas energias e esforços devem ser canalizados para essa questão essencial”, declarou.
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 3:56 da tarde
Para mais informações consulta o portal do Partido Socialista
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 8:45 da manhã
Assembleia Municipal (Comissões Permanentes)
Comissão Urbanismo e Desenvolvimento Económico
Presidente - Nuno Mário Antão
Secretário - Maria Albertina Pereira (CDU)
Comissão Educação, Cultura e Desporto
Presidente - João Maria Filipe (PSD)
Secretário - Nélia Gaspar
Presidente - Maria Albetina Pereira (CDU)
Secretário - José Balbino (PSD)
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 10:08 da manhã
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 2:42 da tarde
Assembleia Municipal (25 e 30 de Abril)
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 11:17 da manhã
Programa de Acção Política - 2010/2012
Unir, Modernizar e Crescer
Por influência da revolução de 1848, que instaurou a II República Francesa, surgiu em Portugal, no princípio da segunda metade do século XIX, uma nova ideologia, ao mesmo tempo republicana e socialista. Esta ideologia inspirava-se nas teorias do socialismo utópico e gozava da simpatia da pequena burguesia e do proletariado urbanos, sobretudo de Lisboa e Porto. O republicanismo socialista, ou socialismo republicano, tinha algumas ideias principais. Pretendia a descentralização administrativa com base na organização do município, a criação de associações com vista à implantação do cooperativismo, e a federação dos povos peninsulares, previamente convertidos em repúblicas assentes na descentralização municipal. Republicanismo, municipalismo, federalismo e associativismo eram as ideias-força desta nova ideologia.
A proclamação da III República Francesa (1870), após a derrota do imperador Napoleão III, que, tendo sido o primeiro presidente da II República, se convertera em ditador, assim como o fracasso da Comuna de Paris (1871), que se propunha instaurar o socialismo na França, e a implantação da República Espanhola (1873), foram acontecimentos políticos que, a partir da década de 70, contribuíram para a separação ideológica entre republicanismo e socialismo. O republicanismo passou apenas a defender a democracia política, isto é, os princípios de igualdade de todos perante a lei e de soberania nacional. O socialismo, que se manteve com forte pendor utópico, defendia essencialmente a democracia económica e social.
Os ideais socialistas e republicanos e a influência dos grandes acontecimentos políticos na Europa da época tiveram eco numa nova geração de intelectuais que então se formava em Portugal - a chamada Geração de 70, que reuniu alguns dos nomes mais significativos da vida portuguesa do século XIX. Nomes igualmente importantes no movimento socialista português são o de Antero de Quental e de José Fontana.
A difícil e complexa situação política que vivemos exige a todos os socialistas uma atitude corajosa e determinada, uma postura de integral e activa solidariedade com o projecto político.
Mas a gratificante missão, de recuperar o poder autárquico e, com isso, renovar a esperança de todos os Salvaterrenses, libertando-os desta angustiante (indi)gestão autárquica BLOQUISTA que nos vai desgovernando. Para isso é absolutamente necessário que nos unamos, que nos fortaleçamos, que nos organizemos e cerremos fileiras em torno dos nossos princípios, para podermos levar de vencida esses difíceis desafios.
É absolutamente necessário Unir e Organizar o PS e todos os Socialistas, Militantes e Simpatizantes têm a obrigação de dar o seu contributo nesta tarefa de transformar a nossa estrutura local num centro de excelência, onde o mérito se afirme, para que paulatina e consolidadamente possamos obter o reconhecimento do eleitorado como força política que merece governar.
Temos essa obrigação e, face aos valores que defendemos, temos também esse dever, já que só assim trilharemos o verdadeiro caminho da dignidade política, o caminho da nossa crescente e necessária credibilização enquanto cidadãos e socialistas que pretendem participar na construção de um mundo melhor. Não é o Socialismo que faz os Socialistas. São os Socialistas que fazem o Socialismo.
Assim, é necessário criar, desenvolver e pôr em execução um projecto político estruturado para o nosso concelho, aglutinando, desde logo, os nossos melhores e mais aptos militantes, os nossos jovens, os nossos autarcas eleitos ou que fizeram parte das nossas listas, para que possam dar a sua contribuição às questões de interesse colectivo que preocupam a sociedade Salvaterrense.
É ainda necessário fortalecer o PS e multiplicar o eleitorado do PS.
É fundamental criar condições para que se juntem a nós os jovens, os intelectuais e, de uma forma geral, todas as pessoas que, embora votem ou já tenham votado no PS, estão desinteressadas ou desgostosas com a política. É forçoso que nos adaptemos à dinâmica da sociedade em que vivemos, auscultando os anseios e ambições das pessoas que a compõem, tentando demonstrar aos indiferentes que ninguém se pode alhear da dimensão política se quer compreender o mundo e o tempo em que vive, se quer influenciar o seu destino e interessá-los pelo nosso projecto, procurando trazê-los para o nosso seio de forma permanente e definitiva.
A base social de apoio do PS no nosso Concelho é manifestamente superior, mas não efectiva nas Eleições Autárquicas como seria desejável. Este facto que não se altera no imediato e só poderá ser minimizado com uma estratégia de médio prazo que se sustente numa ligação estreita e permanente entre Simpatizantes, Militantes de Base e Autarcas, Órgãos do Partido e centenas de eleitores que, alternadamente, têm demonstrado uma maior aproximação ou adesão ao nosso projecto e, em particular, os independentes que incorporaram as nossas listas autárquicas. Desta forma propor:
1-Dedicar a cada uma das freguesias do nosso concelho, nesse período será feita uma reunião formal com todos os seus militantes, os eleitos e os demais membros das listas concorrentes às eleições e agendar visitas a locais e instituições que se considerem oportunas e relevantes, debatendo com a comunicação social algumas das preocupações mais localizadas.
2-Realizar, regularmente, reuniões de trabalho ordinárias com os autarcas eleitos, e realizar reuniões extraordinárias sempre que seja necessário gerar orientações políticas sobre determinadas matérias e, obrigatoriamente, realizar uma reunião preparatória antes de cada uma das sessões da Assembleia Municipal para discutir os pontos da ordem de Trabalhos e afinar estratégias políticas. Nessa reunião deverão estar presentes não só os membros do secretariado e da CPC, mas, também, os vogais da Assembleia Municipal e os Vereadores, tal como Executivos das Juntas e das Assembleias de Freguesia.
3-Realizar o Fórum Anual dos Autarcas onde, anualmente, todos os eleitos locais se reúnam para discutir questões concretas da sua actividade, bem como eventuais temas transversais que possam ser escolhidos.
4-Lançar a campanha “Socialismo Democrático é Partido Socialista” no sentido de captar e inscrever novos militantes tendo como meta fazer crescer o número de militantes para um número compatível com a dimensão do concelho.
5-Realizar uma festa anual de militantes que se transforme num espaço de encontro, diversão e renovação de amizade entre todos os socialistas Salvaterrenses.
Como todos sabem a nossa sede está em obras. Urge solucionar esse problema uma vez que a sede é uma peça fundamental na prossecução dos objectivos que se pretendem atingir. Nesse sentido assumo, como imperativo do mandato, a garantia de tudo fazer para a solução desse problema no menor curto espaço de tempo.
Esta tarefa será feita em articulação com quem se disponibilizar para tal, quer sejam órgãos do partido ou simplesmente simpatizantes.
Mas, mais importante que a sua recuperação, é a sua forma de dinamização que se pretende igualmente participada. Proponho transformar a sede não só num Centro de Recursos mas, também, num Centro de Conhecimento.
-Centro de Recursos que permita facilitar a articulação entre as várias dinâmicas de poder local, proporcionando as condições necessárias ao desenvolvimento do trabalho político de todos os Autarcas e seja capaz de se tornar o espaço para onde conflua a actividade e participação dos Militantes.
-Centro de Conhecimento e Cultura, onde o PS de Salvaterra utilize o espírito das tertúlias e exposições várias, um espaço útil e agradável capaz de atrair quem ainda não partilha connosco o nosso projecto político.
Marcar a agenda política local através da defesa, nos órgãos em que os socialistas têm assento, de propostas alternativas às apresentadas ou postas em prática pelo actual executivo camarário e a sua publicitação nos meios de comunicação social. Por outro lado pretende-se, continuadamente, expor e explorar mediaticamente as inabilidades, incapacidades e contradições do executivo camarário, demonstrando, aos Salvaterrenses, o erro gritante que seria voltar a confiar nesta aberração de interesses negativos para o concelho e demonstrar que o Partido Socialista tem uma alternativa política credível que, certamente, mobilizará a sociedade para o apoio aos projectos e aos protagonistas que o Partido Socialista irá apresentar nas próximas eleições autárquicas.
Neste difícil e complexo momento que atravessamos nenhum socialista se pode escusar a dar o seu contributo. Todos somos necessários.
"Como não pode haver dignidade se não houver liberdade, naturalmente que eu lutei pela liberdade. Lutei contra todos os regimes prepotentes, lutei contra todas as ditaduras"
Publicada por PS Salvaterra de Magos à(s) 4:20 da tarde

References: artigo 78
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 6
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 11