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Timestamp: 2017-09-20 07:37:07+00:00

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TEORIA, HISTÓRIA E PROCESSO
Autor: MARCO FÉLIX JOBIM
Ano: 2016 Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
Os temas abordados no livro são de extrema importância para o debate da existência ou não de uma Teoria Geral do Processo, ou avançando, para uma Teoria Geral do Processo Constitucional. Trata-se de obra que deverá despertar reflexões sobre os temas propostos e com inúmeras indicações bibliográficas para o complemento das ideias esposadas no estudo.
TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Autor: JAQUELINE MIELKE SILVA
Ano: 2016 Editora: VERBO JURÍDICO
O livro, dividido em duas partes, enfrenta num primeiro momento, presente o corte hermenêutico, a tutela provisória sob o aspecto legislativo com seus desdobramentos teóricos e as respectivas espécies e subespécies, com análise criteriosa e minuciosa dos dispositivos que cuidam do cabimento, das disposições comuns e distinções, procedimentos e perplexidades inerentes a um sistema de jurisdição de urgência ou de evidência, plasmada via tutela diferenciada. Num segundo plano, a tutela provisória é estudada a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, vetor maior da jurisdição, olhar constitucional que dá à ordem jurídica, e em especial ao Poder Judiciário, a legitimação para atender a sua função precípua de administração da justiça do caso concreto.
A PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEIUS NO PROCESSO CIVIL
Autor: ERNESTO JOSÉ TONIOLO
O livro trata da proibição da reformatio in peius no sistema recursal do processo civil, propondo a insuficiência do princípio dispositivo em sentido material para fundamentar o instituto em exame. Como fundamento teórico da proibição da reformatio in peius, o autor apresenta o direito fundamental à segurança jurídica, sobretudo o seu desdobramento no direito fundamental à proteção da confiança, destaca que o estudo se centra no processo civil, embora as conclusões possam, eventualmente, ser aplicadas ao processo penal.
PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL.1
Autores: LUIS ALBERTO REICHELT E FELIPE CAMILO DALL ALBA
Este é um volume pensado a partir dos múltiplos olhares de uma série de estudiosos, todos comprometidos com o desejo de ofertar informação de qualidade em favor daqueles que pretendem ter uma introdução ao Direito Processual. Não por acaso, o plano proposto para estudo corresponde ao de uma disciplina de Teoria Geral do Processo conforme adotado na maior parte das universidades do país, formatado em função das principais marcas da realidade contemporânea, e já adequado em função do novo Código de Processo Civil.
DESVENDANDO O NOVO CPC
Autores: DARCI GUIMARÃES RIBEIRO E MARCO FÉLIX JOBIM
Ano: 2015 Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
GRANDES TEMAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Autores: FERNANDO RUBIN E LUIS ALBERTO REICHELT (ORGS.)
A obra coletiva é fruto de amadurecimento de muitas questões fundamentais que serão objeto de enfrentamento doutrinário e jurisprudencial com a entrada em vigor do Novo CPC. Em linhas gerais os ensaios estão dispostos de acordo com a ordem prevista no Projeto do Novo CPC, como também levando em conta a relação entre as matérias, a fim de permitir leitura de maior fluidez, com possibilidade de maior compreensão e fixação por parte do leitor.
LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL EXECUÇÃO
Autores: FELIPE SCALABRIN, MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA E GUILHERME ANTUNES DA CUNHA
Não há estudante, profissional ou investigador do direito que esteja incólume às transformações que ocorrerão com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, sendo, uma das premissas dessa obra, trazer a todos aqueles interessados, aportes técnicos e teóricos que tornem essa transição (do antigo para o novo) mais serena e sem sobressaltos. O objetivo central dessas Lições, antes de qualquer pretensão, é trazer a todos os interessados – especialmente os alunos – um roteiro de estudos sobre o processo civil a partir da perspectiva das novas regras que nortearão o Direito Processual Civil a partir da entrada em vigor do Novo CPC.
Autores: GUILHERME ATHAYDE PORTO
O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas. O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo coletivo, a viabilizar uma rediscussão da demanda cuja prova foi insatisfatória. A contribuição trazida ao tema, sem dúvida, abre nova faceta no debate. É, por isso, obra indispensável em tempo de incertezas capazes de gerar instabilidade nas relações jurídicas.
JURISDIÇÃO DIREITO MATERIAL E PROCESSO
Autores: ELAINE HARZHEIM MACEDO E DANIELA BOITO MAURMANN HIDALGO (ORGS.)
O móvel desta coletânea é, em um primeiro momento, prestar nossas homenagens ao nosso querido e saudoso professor. Muitas mudanças qualitativas do processo civil, como a admissão de eficácias sentenciais diferenciadas, hoje reconhecidas, como exemplo, pelos artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil (revitalizados no Projeto do novo CPC), ou a hibridização do processo de conhecimento, levada a efeito pelos arts. 475-I e 475-J do mesmo Estatuto (igualmente absorvidos pela proposta do novo Código), são, em grande medida, fruto de suas batalhas, na busca da superação, tanto da ordinariedade, como da dogmatização do processo civil. Num segundo momento, é fruto da necessidade que nasce da responsabilidade daqueles que tiveram o privilégio de, com ele, aprender. Por isso, reunir algumas dessas pessoas, especialmente seus alunos, mas também representantes da academia, que tiveram o privilégio de conviver com o jurista, o professor e o homem Ovídio Araújo Baptista da Silva.
Autores: JÚLIO CESAR GOULART LANES
A presente coleção pretende acolher e divulgar livros que tenham como pano de fundo a preocupação em tornar o processo um meio comprometido com as necessidades sociais carentes de tutela e com a promoção da proteção dos direitos na perspectiva da Constituição. O presente volume publicado por Júlio Lanes parte de um título que não permite uma apreensão imediata do seu conteúdo. Afinal, logo nas primeiras páginas, o leitor percebe que não vai encontrar uma ligação unívoca entre facto, direito e processo cooperativo. Aquilo que ali vai surpreendê-lo é, afinal, a incindibilidade entre a impossibilidade de separar facto e direito no processo e a matriz processual de um sistema qualquer.
Um dos maiores equívocos existentes na processualística, com graves consequências práticas até os dias de hoje, começou quando se alterou o correto brocardo - iudex iudicare debet secundum allegata et probata, non secundum conscientiam -, através de uma pequena modificação que introduziu, por um lado, a palavra “partium” ou a “partibus”, e, por outro, silenciou sobre a expressão - non secundum conscientiam. Com esta pequena alteração, muda-se totalmente a verdadeira função do princípio que era originalmente a de impedir qualquer influência do conhecimento privado do juiz sobre os fatos litigiosos e não limitar os poderes instrutórios do juiz no processo, seja ele civil ou penal
DECISÃO MONOCRÁTICA E A NUMEROSIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Autores: ELAINE HARZHEIM MACEDO E DANIELE VIAFORE
Ano: 2014 Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
DIREITO DE ESTAR EM JUÍZO E A COISA JULGADA
Autores: ARLETE INÊS AURELLI, LEONARD ZIESEMER SCHMITZ, LUCIO DELFINO, SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO E WILLIAM SANTOS FERREIRA
A presente obra trata-se de um projeto que, enquanto homenagem, reflete um pouco da vida da Professora Thereza, que faz parte do alto escalão da doutrina brasileira, mas sempre reforçou a importância de estar entre os mais jovens, apoiando e renovando as ideias por meio do debate. Por uma questão de estruturação metodológica, a obra reuni os textos dos colaboradores em três eixos temáticos, de acordo com as linhas de pesquisa da homenageada - o acesso à Justiça, a legitimidade e pluralidade de partes, e a coisa julgada.
ÉTICA DOS PRECEDENTES - JUSTIFICATIVA DO NOVO CPC
A presente obra busca demonstrar que a racionalidade jurídica formal, própria ao direito continental europeu do final do século XIX e início do século XX, tem um nítido componente da - ética protestante, mais claramente dos valores calvinistas, que, como é sábido, também estiveram presentes na Revolução Inglesa de 1688 e logo depois, à base da criação da Constituição dos Estados Unidos. A obra aborda minuciosamente os seguintes temas: protestantismo, capitalismo, racionalidade do direito e previsibilidade em Weber. Entre o common law e o civil law do fim do século XIX; A transformação do civil law; personalismo, patrimonialismo, culto à irracionalidade e desprezo à previsibilidade no Brasil e; justificativa de um sistema de precedentes.
Autores: FÁBIO LUIZ GOMES
O livro traz o Paradigma do medievo à pós-modernidade; precedentes da modernidade; Noção de paradigma; Paradigma medieval; Paradigma da modernidade; Copérnico, Galileu, Descartes e Newton...
AS AÇÕES REPETITIVAS NO DIREITO BRASILEIRO
Autores: DANIELE VIAFORE
Este livro tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito Brasileiro. A economia de escala e a velocidade das transações comerciais, através dos meios de comunicação modernos, produzem no Judiciário números elevados de lides individuais idênticas. A prática forense demonstra que o aparato judicial tem se revelado ineficiente para prestar a tutela jurisdicional de forma efetiva. A par disto, a obra aborda as alterações dos litígios, os julgamentos extra petita e o não conhecimento de recursos por formalismo excessivo. Examina, ainda, as diversas reformas processuais e os mecanismos de filtros que têm sido implementados a fim de reduzir o grande volume de processos e conferir celeridade no seu processamento. Por fim, trata, de modo objetivo, da inovadora proposta de incidente de resolução de demandas repetitivas contida no Projeto de novo Código de Processo Civil.
Autores: ANTONIO DO PASSO CABRAL
Trata-se de trabalho que, a um só tempo, traz grandes subsídios para uma reconstrução da Teoria Geral do Processo, com a revisão de conceitos tradicionais com os de preclusão e coisa julgada, assim como fornece suporte dogmático para a revisão da interpretação que costuma ser dada aos enunciados normativos do direito brasileiro relacionados ao tema. Obra revolucionária em duas frentes: na Analítica Processual e na Dogmática Processual.
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: FUNDAMENTAÇAO E APLICAÇAO
Autores: CARLOS HENRIQUE SOARES, BERNARDO RIBEIRO CAMARA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO BAHIA.
A presente obra se propõe a ofertar dois enfoques constantes. De um lado, nas partes nominadas 'discursos de fundamentação', os autores procuram ofertar contribuições críticas ao estudo e compreensão do processualismo científico constitucional democrático. De outro, nas partes intituladas 'discursos de aplicação', os autores realizam enfoques dogmáticos, mais objetivos, direcionados ao conhecimento mais imediato do modo de funcionamento do direito processual no país, dentro do discurso dominante, inclusive com recorrentes indicações de julgados dos tribunais. Ambas as partes são autônomas permitindo sua análise em apartado, levando em consideração os interesses do leitor.
Autor: FABIANO AITA CARVALHO
Ano: 2012 Editora:LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
O livro aborda o contempt of court como meio de coerção para efetivação de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, analisa o instituto no direito norte-americano, momento em que estabelece o conceito, espécies (direto, indireto, civil e criminal), requisitos de aplicação e sanções (prisão, multa, perda dos direitos processuais e sequestro). A seguir, situa o leitor acerca do atual cenário do contempt of court no sistema jurídico brasileiro, bem como as espécies de coerção utilizadas em nosso direito (astreintes e prisão civil do devedor de alimentos). Por fim, demonstra a admissibilidade da prisão por contempt of court no Brasil como meio de efetivação de direitos, a partir de releitura do disposto no artigo 5º, LXVII, da CF e abertura do catálogo de técnicas executivas previsto no artigo 461, § 5º, do CPC.
MOTIVAÇAO DAS DECISOES JUDICIAIS
Autor: ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA PISTILLI
Esta obra pretende oferecer estudos sobre o Direito Processual Civil. É composta por trabalhos acadêmicos oriundos das faculdades de direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - que têm um traço comum- examinam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. Dentre os capítulos, encontram-se- A Jurisdição no Início do Terceiro Milênio; O Julgador do Século da Jurisdição; Motivação- Perfil Histórico; Motivação- Perspectiva Constitucional e Motivação- Perspectiva da Técnica Processual.
JURISDIÇÃO CONDENAÇÃO E TUTELA JURISDICIONAL
Autor:FÁBIO CARDOSO MACHADO
Ano: 2004 Editora: : LUMEN JURIS
A presente obra procura resgatar os traços mais significativos dessa singular instituição, chamada condenação civil, revelando os pressupostos para o fenômeno prodigioso que a transformou em paradigma, desde suas origens no direito privado romano, até nossos dias.
A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES CÍVEIS
Autor:CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA
Ano: 2012 Editora: : LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
A obra objetiva analisar a problemática gerada pela hipercomplexidade social refletida no processo e por sua evolução na modernidade através da introdução de um método que acabou por afastar o julgador do caso concreto.Tenta-se demonstrar que o positivismo imbricado ao processo da modernidade, entre outros aspectos relevantes, colaborou para o afastamento do julgador em relação ao caso concreto, gerando decisões engessadas e incorretas.
Autor:MARCO FÉLIX JOBIM
Ano: 2011 Editora: : LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
A obra trata de questões relacionadas ao fator cultural de determinada sociedade ou indivíduo e sua relação com as escolas e fases metodológicas do processo. Aborda, de modo objetivo, as principais escolas de processo que hoje estão em plena ascensão no país, sem esquecer aquelas mais tradicionais que despontam como as mais seguidas pela doutrina nacional. Por fim, trata acerca das fases metodológicas do processo, identificando desde as já ultrapassadas como as mais recentes, defendendo uma nova visão para o processo do século XXI.
Autor:FREDIE DIDIER JR. E PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA
Ano: 2011 Editora: : JUSPODIVM
O livro está escrito com base no ordenamento processual civil em vigor. Considerando, porém, a aprovação, no Senado Federal, do substitutivo ao Projeto de Lei n. 166/2010, que se destina a introduzir um novo Código de Processo Civil brasileiro, optou-se por fazer diversas referências a dispositivos do Projeto, sobretudo quando houvesse alguma correspondência com dispositivos do Código de 1973.
Autor:LEANDRO PAULSEN
Os estudos reunidos nesta obra versam, em sua maioria, sobre o próprio instituto processual da repercussão geral ou sobre matérias de mérito com inequívoca repercussão.Outros tantos abordam temas igualmente relevantes relacionados à atuação do Supremo Tribunal Federal e à aplicação das suas decisões, a questões processuais penais de sua competência ou vinculadas às suas orientações e à cooperação internacional. Esta homenagem, em forma de obra coletiva, fez-se pela generosidade de juristas que, de pronto e com entusiasmo,incorporaram-se ao projeto que propusemos.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL AMERICANO CONTEMPORÂNEO
Autor:JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI
Ano: 2010 Editora: : Lex Editora
Dando continuidade ao assunto abordado em seu livro Direito Processual Civil Europeu Contemporâneo, editado anteriormente, o coordenador, prof. José Rogério Cruz e Tucci, manteve nesta obra, Direito Processual Civil Americano Contemporâneo, o mesmo objetivo: vislumbrar o Direito Processual Civil Americano atual, apresentando uma visão panorâmica deste.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL EUROPEU CONTEMPORÂNEO
Nesta obra, Direito Processual Civil Europeu Contemporâneo, o coordenador, Prof.º José Rogério Cruz e Tucci, teve como objetivo vislumbrar o Direito Processual Civil Europeu atual, apresentando uma visão panorâmica deste.O propósito comum de todos os seus autores foi exclusivamente o de produzir material de fomento à pesquisa, com as informações necessárias do sistema processual em vigor num determinado país europeu, destacando aqueles onde o processo civil é mais desenvolvido. Cada capítulo é enriquecido com referências bibliográficas atualizadas.
Autor:HERMES ZANETI JR., DANIEL FRANCISCO MITIDIERO
Ano: 2004 Editora: : SERGIO FABRIS
Do sumário: Entre o Passado e o Futuro: Uma Breve Introdução às Incertas Dimensões do Presente em Direito Processual Civil; Processo Constitucional: Relações entre Processo e Constituição; Por uma Nova Teoria Geral da Ação: as Orientações Unitárias e a Orientação Dualista da Ação...
Historia Do Direito Processual Brasileiro
Autor:PAULA, JONATAS LUIZ MOREIRA DE
Ano: 2002 Editora: : MANOLE
A proposta desse livro é a de examinar a origem e a composição do Direito Processual brasileiro, a fim de compreender como ele se originou e como ele se evoluiu nas três vertentes de manifestação: a normativa, a ideológica e a científica.''
Autor:ASSIS, ARAKEN DE
Ano: 2003 Editora: : RT
O presente estudo ocupa-se do concurso especial e da linha histórica que confirmou sua configuração atual.Após percorrer todos os diplomas em que o assunto foi disciplinado, o autor analisa o direito comparado. Chamam a atenção neste capítulo o regime da distribuição do produto da alienação dos bens entre os credores e os procedimentos para regulá-la, permitindo a classificação de suas várias espécies de concurso.
Um Novo Processo Civil
Ano: 2004 Editora: : RT
Apresentando uma teoria do Processo Civil sob perspectiva progressista, a presente obra traz a seleção dos principais artigos do professor Owen Fiss, discorrendo sobre as premissas teóricas necessárias à compreensão do papel, das funções e das implicações sociais dos mecanismos judiciais de solução de controvérsias.Se ao processo tradicionalmente é dada a função de realizar o direito material, para o professor a função da jurisdição, exercida por meio do processo, está em dar solidez aos valores sociais contidos na Constituição.
Autor: ZAVASCKI, TEORI ALBINO
Ano: 2009 Editora: : SARAIVA
A introdução da tutela antecipada no direito processual civil brasileiro foi uma notável modificação, contribuindo para garantir a efetividade do processo. Esta obra estuda este tema tão importante. O livro é recomendado para profissionais, pesquisadores e estudantes do Direito que precisam compreender o instituto em todas as suas dimensões.
Da Jurisdiçao A Mediaçao
Autor: SPENGLER, FABIANA MARION
Ano: 2010 Editora: : UNIJUI
Esta é uma coletânea de pareceres elaborados pelo Autor na sua profícua atividade de advogado e parecerista, versando temas de direito processual civil aplicados a casos concretos. Em muitos deles os temas estão intimamente enredados com relevantes questões jurídico-materiais, o que resulta em uma perspectiva interdisciplinar, muito útil a trabalhos que versam sobre a dinâmica da vida dos direitos perante o Poder Judiciário.
Autor: DINAMARCO, CANDIDO RANGEL
Ano: 2010 Editora: : MALHEIROS
Vocabulario Do Processo Civil
Ano: 2009 Editora: : MALHEIROS
Segundo o autor, 'As palavras são símbolos e valem pela aptidão que tenham, de transmitir ao espírito de quem as recebe a representação da idéia que lhe quer comunicar aquele que as emite'. Os verbetes apresentados neste livro explicam certas escolhas terminológicas relacionadas com o processo civil, louvando umas, censurando outras, esclarecendo o que me parece conveniente e tendo presente a correspondência entre as palavras, mal ou bem empregadas, e as idéias que procuram representar. Associado à segunda parte da obra, onde desenvolvo o estudo do 'latim no processo', o vocabulário contido na primeira visa somente a contribuir para o emprego adequado de palavras corretas nos lugares corretos, sempre que possível de maneira elegante e de modo aprazível à leitura.
DIREITO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: REPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA INTEMPESTIVIDADE PROCESSUAL
Autor: MARCO FELIX JOBIM
Ano: 2012 Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA 2° Edição
O texto foi atualizado com obras posteriores à 1ª edição, e também com clássicos sobre o tempo e o direito, como o de Lorenzo Camelli, que contribuiu para uma reflexão sobre as influências do tempo no direito e consequentemente, no processo. O autor adentrou num espaço temporal voltado à área da psicologia com a obra - O paradoxo do tempo: você vive preso ao passado, viciado no presente ou refém do futuro? -, de John Boyd e Philip Zimbardo, estudo que confirma o posicionamento de que a intempestividade do processo deve ser indenizada, pelo Estado, ao prejudicado pelo excesso de tempo de seu processo. Outras tantas obras foram objetos de reflexão para trazer ao público leitor uma 2ª edição mais atualizada nos aspectos relacionados à temática do tempo no e do processo.
Precedentes Obrigatorios
Ano: 2010 Editora: : RT
A obra expõe os argumentos que costumam ser invocados a favor e contra a eficácia obrigatória dos precedentes e examina cada um de seus instrumentos - súmulas, repercussão geral, recursos repetitivos, julgamento monocrático do relator, rejeição liminar de demanda repetitiva. Estuda a doutrina do common law, sobretudo a estadunidense, e analisa conceitos para a operação com precedentes, entre os quais o ratio decidendi e os obiter dicta, com exemplos da jurisprudência. Ao final, traz críticas às normas pertinentes do Projeto de Código de Processo Civil e uma proposta apresentada quando da elaboração do Projeto.
RELAÇÃO ENTRE DIREITO MATERIAL E PROCESSO UMA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA
Autor: DANIELA BOITO MAURMANN HIDALGO
Ano: 2011 Editora: : LIVRARIA DO ADVOGADO
A obra se propõe a projetar uma visão autêntica ( no sentido gadameriano da palavra) do processo em sua relação com o direito material. Objetiva investigar tanto o modo como a relação entre direito material e processo foi (des)construída, com o paulatino abandono do real, como a projeção de uma virada em direção à relação autêntica entre direito material e processo:da ideologia à autenticidade na compreensão do acontecer do direito material no processo.
Autor:Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Ano: 2010 Editora: : CAMPUS JURIDICO
O livro apresenta uma investigação histórica, sistemática e dogmática para rejeitar os dois extremos, mas fixa-os como ponto de referência para que se possa chegar a ponto crítico da matéria: qual é o real poder que o artigo 431 outorga aos Juízes para decidir conflitos entre contratantes e quais os parâmetros para o controle das decisões judiciais.
Autor: AMORIM, JOSE ROBERTO NEVES
Ano: 2010 Editora: : Lumen Juris
A Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo é uma obra-prima de seu gênero. Explora um campo vasto, apresenta uma miríade de categorias muito precisas e tenta responder a inúmeras perguntas extremamente abstratas.Impressiona incessantemente o leitor com os seus comentários específicos
e perspectivas críticas sobre a matéria. Enfoca os instrumentos processuais nas suas origens históricas remotas e ressalta os acontecimentos contemporâneos mais recentes.
Autor: PICARDI, NICOLA Organizador: ALVARO, CARLOS ALBERTO
Editora: : FORENSE
Autor:LUCAS PEREIRA BAGGIO
Trata-se de obra jurídica voltada ao direito processual, especificamente à tutela jurisdicional de urgência, que é investigada profundamente. Seus aspectos técnico-procedimentais são examinados de acordo com suas modalidades (instável e definitiva) e suas técnicas (cautelar e antecipatória), tanto no primeiro grau quanto nos tribunais. O procedimento estabelecido na legislação é analisado criticamente, destacando-se a necessidade de sua adaptação em razão das peculiaridades do caso concreto.
Autor:JOSÉ MARIA ROSA TESHEINER E LUCAS PEREIRA BAGGIO
Trata a obra do fértil e difícil tema das nulidades processuais de modo adequado ao paradigma processual vigente, que leva em consideração valores inerentes ao ordenamento, objetivando o equilíbrio entre a efetividade e a segurança. Nesse desiderato, analisa criticamente a concepção de mundo jurídico e o conceito de ato inexistente, para chegar à dogmática correlata à teoria das nulidades processuais que mais se amolda à contemporaneidade. Apresenta proposta de sistematização útil na prática, buscando solucionar os conflitos com justiça. São esses os anseios dos autores, traduzidos nos quatro capítulos da obra.
Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Tutelas Sumárias e de Urgência
Estudo fundamental para a compreensão dos institutos da tutela cautelar e da tutela antecipada, como tutelas sumárias e de urgência, em obra que pela sua densidade e base doutrinária já se constitui em estudo imprescindível para a compreensão do tema.
Autor: CÃNDIDO RANGEL DINAMARCO
A imperfeição da lei é fundamento central desta obra que também busca a releitura dos princípios e a renúncia a dogmas ilegítimos. Trata-se de um conjunto de estudos em que se propõem soluções refletidas e prudentes para a satisfação do sentido do justo e do razoável.
'O que importa é o escopo previsto na lei, não o meio pelo qual se tenta alcançá-lo'. Com esta visão o Autor desenvolve um raro trabalho buscando a otimização das regras inerentes ao princípio da instrumentalidade das formas, compreendidas como meio de resguardar direitos das partes - sem abandonar o outro princípio, da segurança das partes.
O exame do litisconsórcio, em todos os seus aspectos, nos é apresentado, com pena de Mestre, nesta obra já bastante conhecida e apreciada pelos estudantes, pelos aplicadores do direito e pelos estudiosos cio processo. O Autor, sobejamente conhecido, é um dos maiores Mestres do Direito Processual moderno, renomado no Brasil e no exterior. E a nova edição desta obra - que há muito era esperada - é a continuação de um trabalho a que ele vem se dedicando, e que tem rendido excelentes frutos: o de expor todo o processo sob a ótica da instrumentalidade, que faz deste importante ramo da ciência jurídica um verdadeiro instrumento para a consecução do direito como ideal do justo e do equo.
Autor:FLÁVIO LUIZ YARSHELL
Com a obra ora dada a público, Flávio Yarshell conquistou, à unanimidade, o cargo de professor titular de direito processual da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. E não era para menos: o trabalho, que tenho a honra de apresentar, inscreve-se entre as melhores contribuições para o desenvolvimento da ciência processual. Mas o tema apresentado não oferece apenas interesse teórico, sendo de grande utilidade prática, por abrir novos caminhos, até agora inexplorados, idôneos a conduzir à autocomposicão das partes.
Do Formalismo no Processo Civil - Proposta de um Formalismo-Valorativo - 3ª ed.
Autor: CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA
O formalismo no processo atua como garantia às partes diante de eventual arbítrio do órgão exercente do poder estatal e como garantia a uma das partes em relação aos excessos da outra. O primeiro capítulo introduz o objeto do trabalho, inclusive sob a ótica da filosofia do direito, e apresenta a história do formalismo processual. O segundo capítulo traz os fundamentos do formalismo processual civil, analisando-o em face do aspecto axiológico, de fatores culturais, de princípios processuais, da ordem constitucional brasileira, do acesso à jurisdição, do procedimento, do contraditório, da técnica processual, entre muitos outros temas.
Autor: MAURO CAPPELLETTI E BRYANT GARTH
Ano: 2009 Editora: SAFE
Mauro Cappelletti e Bryant Garth são especialistas em acesso à justiça, cujo livro do mesmo nome ligado a projeto da Universidade de Florença, se situa em elogiável clima de modernidade. Os autores registram que vivemos períodos de acentuada crítica ao funcionamento dos sistemas jurídicos, período esse em que há uma 'invasão sem precedentes dos tradicionais domínios do direito'por sociológos, economistas, psicólogos e cientistas sociais em geral, pois bem: para Cappelletti e Garth os juristas não devem resistir a seus invasores, mas ao contrário, 'respeitar os seus enfoques e reagir a eles de forma criativa' (pp. 7-8).
Autor: ELAINE HARZHEIM MACEDO
Ano: 2005 Editora:LIVRARIA DO ADVOGADO
As reflexões desta obra voltam-se a contribuir na construção de um novo paradigma de processo, desvelado no seio de nossas raízes históricas, próximas e distantes, a amoldar-se ao perfil de uma jurisdição destinada a criar o Direito, como soberania popular comprometida com os direitos fundamentais, nos termos assegurados pela Constituição Cidadã, que rege e deve reger a sociedade pátria.
A obra parte da exposição da função executiva, passando pela relação processual executiva, pelos procedimentos executivos comuns e especiais e pela reação do executado e de terceiros contra a execução. Encontra-se, também, fartamente complementada com indicações de doutrina e jurisprudência atuais. Essa edição incorpora parte da copiosa produção intelectual que se seguiu às Leis 11.232/05 e 11.382/06. E as questões polêmicas, como o termo inicial do prazo de espera do art. 475-J, caput, ou o cabimento de honorários advocatícios no cumprimento da sentença, receberam recensão quanto às opniões divergentes...
A primeira parte da obra é dedicada à Teoria Geral dos Recursos, onde são abordados os princípios fundamentais dos recursos, juízos de admissibilidade e de mérito, condições de admissibilidade e efeitos dos recursos, além de apresentar os procedimentos de recurso no Tribunal. Os demais capítulos enfocam os diversos recursos em espécie, tratando sobre os temas mais relevantes com relação à apelação, ao agravo, aos embargos infringentes e de declaração, bem como aos recursos da competência dos tribunais superiores (recurso extraordinário, recurso especial, recurso ordinário e embargos de divergência).
Autor:ATHOS GUSMÃO CARNEIRO
Ano: 2009 Editora: SARAIVA JURÍDICOS
Elaborada por especialista na matéria, esta obra parte do conceito de jurisdição e examina a distinção entre ato jurisdicional e ato administrativo, as classificações da jurisdição, o contencioso administrativo, a jurisdição voluntária, os limites da jurisdição civil e os substitutivos da jurisdição. Examina, posteriormente, a competência internacional, a competência territorial, a competência de juízo, a competência absoluta e a relativa, a modificação da competência por conexão, prevenção e prorrogação, as regras de competência, a perpetuatio jurisdictionis, o controle da competência e demais temas atinentes à matéria.
Prova Judiciária Estudos Sobre o Novo Direito Probatório
Autor:DANILO KNIJNIK / JOSÉ PAULO BALTAZAR JR. / E DEMAIS AUTORES...
Ano: 2009 Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO
A obra foi estruturada em duas partes: a primeira, de índole propedêutica, na qual se examina o problema teórico do direito probatório, ou seja, sua responsabilidade de existir como ciência dogmática; a segunda, de índole prática, na qual são estudados fenômenos probatórios concretos.
Ação Rescisória Atípica
Autor:SÉRGIO GILBERTO PORTO
O presente trabalho tem por fito destacar o real alcance da ação rescisória no direito brasileiro. O propósito, portanto, é de demonstrar a efetiva abrangência da área de atuação da ação rescisória: esclarecendo, sua função e a efetiva zona de eficiência.
A presente obra é um trabalho de sistematização da multa prevista no artigo 461 do Código de Processo Civil brasileiro, bem como em outros dispositivos legais, também denominada de astreintes. Analisou-se desde a origem da referida multa e de medidas de coerção análogas ( no direito brasileiro e no direito comparado ), até sua atual sistemática em face das reformas que sofreu o Código de Processo Civil brasileiro em decorrência das Leis 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02.
Autor: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO
O livro está dividido em duas partes: na primeira, o autor busca caracterizar quatro modelos de Estados e os instrumentos que cada uma dessas ordens jurídicas ligam a cada uma dessas experiências históricas para implementar o Império do Direito. Logo em seguida, apresenta o Estado Constitucional Brasileiro como um misto dessas experiências, destacando a importância do controle difuso de constitucionalidade e o seu significado democrático-participativo na construção de uma ordem jurídica preocupada com a cotidiana atualidade dos direitos fundamentais.
A presente obra propõe a construção de um Direito Processual Civil pautado pela cooperação entre todos aqueles que participam do processo, em atenção às necessidades do Estado Constitucional, tendo o órgão jurisdicional deveres de esclarecimento, prevenção, consulta e auxílio para com os litigantes. Partindo do pressuposto de que o Direito participa da cultura do povo e do caráter plural e democrático da experiência processual contemporânea, o Autor coloca as bases teóricas para um processo civil genuinamente informado pela cooperação e aplica a idéia de colaboração nas diversas fases do processo, no qual o diálogo entre as partes deve ser uma constante.
Meios de Impugnação ao Julgado Civil
Autor: ADA PELLEGRINI GRINOVER / LUIZ GUILHERME MARINONI / E DEMAIS AUTORES
Nesta obra o autor preocupa-se em tratar da modalidade pregão de modo sistemático, em todos os seus aspectos, tanto na sua vertente presencial, quanto eletrônica, oferecendo subsídios preciosos para a solução das complexas questões que surgem diuturnamente em torno do assinto. Os leitores encontrarão neste volume material com cunho eminentemente prático, associado ao forte cabedal teórico e a judiciosas considerações doutrinárias.
Autor: OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA
Esta es una de las más importantes obras de la cultura jurídica brasileña contemporánea. Pocas veces se ha logrado utilizar con acierto la información proveniente de la historia y de la filosofia del Derecho Procesal: el origen, la evolución y la crisis de la Jurisdicción en nuestra tradición jurídica.
Autor: EDUARDO JUAN COUTURE
Ano: 2008 Editora: CONCEITO
A obra é dividida em três partes. Na 1ª aborda temas relacionados à constituição do processo, momento em que discorre sobre os institutos jurídicos da ação, da exceção e do processo. Chamam a atenção o reconhecimento e as lições de Couture sobre a dupla função do processo: de um lado, a função privada, de outro, a função social. Com grande profundidade teórica, na segunda parte o autor trata do desenvolvimento do processo e com uma precisão singulas analisa os atos processuais, a prova e a sentença. A 3ª parte dedica à eficácia do processo e nesta abordagem prestigia os recursos, a coisa julgada e a execução.
Instrumentos De Coerçao E Outros Temas De Direito
Autor: TESHEINER, JOSE MARIA ROSA /PORTO, SERGIO GILBERTO / MILHORANZA, MARIANGELA GUERREIRO
Esta coletânea tem por escopo homenagear uma das mais expressivas carreiras acadêmicas do país - a de Araken de Assis. Os textos aqui reunidos abordam o tema do direito processual civil e os chamados instrumentos coercitivos.
Autor: AMARAL, GUILHERME RIZZO
A obra enfrenta o tormentoso tema do direito intertemporal e as suas relações com o direito processual civil. Inicia-se abordando a aplicação das Leis 11.232/05 e 11.382/06 - que tratam fundamentalmente da execução de títulos judiciais e extrajudiciais - sobre os processos pendentes. A seguir, avalia-se o impacto do Código Civil de 2002 sobre os processos pendentes, focando-se a aplicação temporal de regras de direito material.
Dificilmente uma sentença contém o julgamento de uma só pretensão, assim como é comum a solução de um acúmulo de pedidos na parte final de uma mesma decisão. A esta decomposição os italianos nominaram 'capítulos de sentença', ainda pouco estudada pelos nossos doutrinadores. Esta obra é o ponto de partida para a análise do tema no Brasil, com as consequências práticas dele advindas.
Autor: ROSITO, FRANCISCO
O livro de forma objetiva e didática delimita a função e a natureza jurídica das máximas da experiência; distingue-as de categorias processuais afins, mas com função e estrutura diversas (como são os casos dos fatos notórios, das presunções e dos argumentos de prova, entre outros); examina sua consagração no direito positivo e sistematiza o modo de operar dessa categoria processual.
Constituiçao E Processo Civil
Na presente obra, algumas das relações entre o processo civil e a Constituição são analisadas por seis autores. A obra discorre sobre princípios constitucionais que, por sua relevância, inspiram questões processuais civis como a reforma do Judiciário, o princípio da inafastabilidade da jurisdição, o amicus curiae, a coisa julgada inconstitucional, a tutela antecipada contra a Fazenda Pública e a execução de dívida de pequeno valor.
Audiência De Instrução E Julgamento E Audiências
Autor: CARNEIRO, ATHOS GUSMAO
A presente obra teve origem no verbete 'Audiência de Instrução e Julgamento', que o autor, Athos Gusmão Carneiro, redigiu, em 1978, para constar do Digesto de Processo, a convite do Prof. Jacy de Assis. A obra, já na 14ª edição - atualizada de acordo com as leis de reformas do CPC -, reflete o plano didático em que foi concebida, com o estudo, sob todos os aspectos, da audiência de instrução e julgamento e, atualmente, também da audiência preliminar prevista no artigo 331 do CPC.
A Prova No Direito Processual Civil
Autor: REICHELT, LUIS ALBERTO
A obra lança luzes sobre o tema, com a pretensão de dar especial cuidado não só ao aspecto conceitual dos institutos relacionados à prova no 'Direito Processual Civil', mas também à utilidade que se espera das definições apresentadas. Propõe-se, nesse sentido, a análise do direito positivo na parte em que trata da prova cível, mostrando a forte influência exercida por fatores lógicos e axiológicos na regulação da atividade desempenhada pelos sujeitos do processo com vistas à persuasão racional do juiz.
Escritos De Direito Processual Civil
Autor: CAMARA, ALEXANDRE FREITAS
Ano: 2008 Editora: LUMEN JURIS - RJ
Alexandre Freitas Câmara reúne, em coletânea, seus artigos e pareceres. Trata-se, esta, de uma reunião daquilo que os italianos costumam chamar de 'escritos menores', fazendo referência à extensão (e não, evidentemente, à qualidade) dos textos. Incluem-se nesta série artigos em que são abordados temas, como, por exemplo, o cumprimento da sentença arbitral, a evicção do bem adquirido em hasta pública, competência internacional do judiciário brasileiro, intervenção de terceiros e responsabilidade civil do Estado, a eficácia probatória do exame de ADN (vulgo DNA), os poderes de iniciativa probatória do juiz.
Autor: BEDAQUE, JOSE ROBERTO DOS SANTOS
O presente título analisa o poder ex-officio, designado pelo magistrado, em comprovar sua sentença por meio de provas que remetam para a respectiva decisão. Inicia-se com os elementos processuais essenciais (jurisdição, ação, defesa e processo), mesclados com a atividade instrutória do juiz, abordando seus aspectos fundamentais, como a equivocada influência que o direito antigo e estrangeiro pode exercer sobre a atividade jurisdicional na produção da prova.
Autor: LANES, JULIO CESAR GOULART
Este livro inicia com abordagem histórica do tema - audiências, e pretende possibilitar a compreensão da evolução técnica e cultural (binômio sempre presente na ciência processual) do instituto da audiência, com as suas necessárias implicações para os tempos atuais. É feito uma análise teórico-conceitual do instituto, que culmina com a exposição dos princípios norteadores do processo civil que, de uma forma mais particular, tocam à audiência.
Temas de Direito e Processos Coletivos
Autor: José Maria Tesheiner e Mariângela Guerreiro Milhoranza
Ano: 2010 Editora: HS EDITORA
O presente livro, em forma de coletânea de artigos, tem a autoria de José Maria Rosa Tesheiner e Mariângela Guerreiro Milhoranza. Os artigos abordam temas como direitos coletivos, direitos difusos, direitos individuais homogêneos, processos coletivos cíveis, processos coletivos de natureza laboral, as novas tendências das ações coletivas a da ação civil pública, dissídios coletivos, mandado de segurança coletivo, liquidação e execução coletivas, entre outros. Em apertada síntese, os textos apresentam reflexões sobre as novidades legislativas e doutrinárias do direito coletivo e do direito processual coletivo, vale dizer: a meta do presente livro é trazer ao leitor estudos sobre o direito e processos coletivos cíveis e trabalhistas.
REGRAS PROCESSUAIS NO CÓDIGO CIVIL
Autor: FREDIE DIDIER JR
Nas palavras do autor, 'o objetivo do livro é demonstrar em que medida o novo Código Civil influenciou na legislação processual'. Para isso, ao introduzir cada tema, o autor elaborou uma tabela em que relaciona dispositivos do CC/2002, do CC/1916 e do CPC sobre cada assunto. Resgatou aspectos históricos quando pertinente, para, em seguida, aprofundar a análise dos aspectos processuais do Código Civil. São abordados temas como desconsideração da personalidade jurídica, prescrição, decadência, provas, intervenção de terceiros, regime de bens no casamento, interdição e outros.
TEMPESTIVIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL NOVOS RUMOS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Autor: DENISE ESTRELLA TELLINI / GERALDO CORDEIRO JOBIM / MARCO FÉLIX JOBIM
Ano: 2010 Editora: PLENUM
Obra traz a coletânia de artigos homenageando uma das mais preocupadas juristas da atualidade com a efetividade e a tempestividade do processo.

References: de lege ferenda
 artigo 5
 artigo 461
 artigo 431
 artigo 461
 artigo 331