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Timestamp: 2019-06-18 10:55:21+00:00

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Artigos sobre Art. 444 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43 | Jusbrasil
Art. 444 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43 • Artigos
Carla Ghosn do Prado - 4 d
, Homero Batista Mateus da. Comentários à Reforma Trabalhista. Análise da Lei 13.467/2017 – Artigo por Artigo . São... de Imprensa”) 18 SILVA, Homero Batista Mateus da. Comentários à Reforma Trabalhista. Análise da Lei 13.467/2017 – Artigo... ”, no tocante a reforma trabalhista e a previdenciária. Observar que as mudan...
Yan Milona - 1 semana
, dependência, pagamento de salário e prestação pessoal de serviços, vejamos: Decreto Lei nº 5.452 de 01 de maio de 1943... requerida, também será assegurada a extensão do benefício, sendo acrescido na Consolidação das Leis Trabalhistas os artigos... avulso O trabalhador avulso, está definido pelo inciso VI do art. 12 ...
13.467/2017; Consolidação das Leis do Trabalho; Contribuição sindical; Compulsória; Receita; Facultativa; Lei ordinária... jurídico brasileiro, porquanto o artigo 564 da Consolidação das Leis do Trabalho veda, direta ou indiretamente, o exercício... aos sindicatos por meio do artigo 521, alínea d, da Consolidação das ...
Rafaela Mariane Nicola - 1 mês
direitos trabalhistas ao “status” constitucional, o Decreto-lei 1.237 /1939, organizando a Justiça do Trabalho, bem... sobre as estipuladas em Acordo. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) . E era essa a interpretação... que o legislador travou ao assim determinar nesse artigo consolidado. Antes da alte...
Ruslan Stuchi - 1 mês
quando a empresa tem uma demanda a ser suprida. Leia também: Trabalhador e o Governo Bolsonaro: salário-mínimo. Considera... de contrato de trabalho. A Medida Provisória 808/2017 havia alterado o art. 452-A da CLT , estabelecendo que o contrato... poderá ser convocado para prestar serviços pelo mesmo empregador. Nos t...
necessidade do principio protetor. Ressalte-se, que a reforma trabalhista acrescentou o parágrafo único do artigo 444..., que a lei trabalhista estabelece normas de proteção ao trabalhador, ou seja, garante direitos mínimos ao hipossuficiente... as vantagens conquistadas durante o contrato de trabalho, conforme infere...
Guilherme Pittarello - 2 meses
estipulação a que se refere o caput deste artigo aplica-se às hipóteses previstas no art. 611-A desta Consolidação... a tal questionamento, com fundamento legal é preciso fazer menção ao parágrafo único do artigo 444 da CLT,vejamos sua redação: A livre... de trabalho, horas extras e bancos de horas, por exemplo, sem s...
Giovana Kamila - 2 meses
Nathália Vinhola - 3 meses
-Lei nº 5452, de 1 de maio de 1943, não é capaz de suprimir o direito subjetivo que lhe foi garantido, sendo imutáveis...-18102016 . Acesso em: 01 mar. 2018. BRASIL. Constituição de 1988: inciso XXXVI do artigo.5º. Artigo 6 do Decreto Lei nº... de que seja menos vantajosa ao empregado do que a lei. Porém, a mudança imp...
Vinicius Oliveira - 3 meses
do trabalhador hiperssuficiente, prevista no parágrafo único do artigo 444 da CLT. A figura garante eficácia legal... de inatividade e períodos de prestação do serviço (artigo 443, parágrafo 3º da CLT). A nova legislação garante ao trabalhador... se caracterizem como trabalho externo. A lei excluiu o teletrabalhador d...
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References: artigo 564
 artigo 521
 artigo 444
 artigo 444
 Artigo 6
 artigo 444