Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/27567820/inciso-i-do-artigo-13-da-lei-n-13022-de-08-de-agosto-de-2014
Timestamp: 2019-06-27 13:02:54+00:00

Document:
Art. 13, inc. I da Lei 13022/14
Pg. 218. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 26/06/2019
, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando a Solicitação de Prorrogação de Prazo do Processo nº..., por um período de 12 (doze) meses. Com fulcro no artigo 25, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93, e, inteiro teor do processo..., por um período de 12 (doze) meses. Com fulcro no artigo ...
Pg. 219. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 26/06/2019
Complementar nº 152 de 03 de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando... das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 204 de 30 de novembro de 2017, e do artigo 13 da Lei... 55414 BCV5D13 277490A000333362 24/05/2019 70481 BVS6082 277490A...
Pg. 179. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 25/06/2019
de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei Federal 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando as informações... inciso I da Lei Federal 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando as informações constantes no Protocolo/Processo nº... pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 204 de 30 de novembro de 2017, e do ar...
Pg. 96. Normal. Diário Oficial do Município de Curitiba DOM-CTBA de 25/06/2019
, como previsto no inciso I do art. 13 da Lei Federal nº 13.022, de 2014. CAPÍTULO IV Das Disposições finais Art. 40..., criada pelo art. 1º da Lei nº 11.407, de 10 de maio de 2005. Art. 34. O inciso II do art. 1º da Lei nº 11.408, de 10 de maio... o art. 9º da Lei n.º 7.671, de 1991, os seguintes cargos em comissão: I...
, nos termos constantes do artigo 13, I, §2º, da Lei Federal nº 13.022/2014. 1. Defiro o pedido de assistência judiciária..., sendo dispensadas as peças referidas nos incisos I e II do caput do art. 1017, tratando-se de autos eletrônicos. Passo à análise... de São Paulo nº 549/2011, de 10 de agosto de 2011, alterada pe...
Pg. 201. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 21/12/2018
de 2017, e do artigo 13 da Lei Complementar nº 152 de 03 de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08... de infração disciplinar descriminada no Art. 39, §2º inciso I da Lei Complementar 204/2017, atribuída ao servidor EMERSON... Municipal – CGCM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art...
Pg. 202. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 21/12/2018
Complementar nº 152 de 03 de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando..., e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando a Solicitação de Prorrogação de Prazo do Processo nº..., e do artigo 13 da Lei Complementar nº 152 de 03 de julho de 20...
Pg. 179. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 05/12/2018
da Lei Complementar nº 152 de 03 de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014... de novembro de 2017, e do artigo 13 da Lei Complementar nº 152 de 03 de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022... 204 de 30 de novembro de 2017, e do artigo 13 da Lei Complementar nº 152 de...
Pg. 151. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 04/12/2018
de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando a Solicitação de Prorrogação... pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 204 de 30 de novembro de 2017, e do artigo 13 da Lei Complementar nº 152 de 03... RESOLVE: I – PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a conclusão dos...
Pg. 166. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 22/11/2018
de 03 de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando o Memorando nº 212... da Lei Complementar nº 152 de 03 de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014... conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 204 de 30 de novembro de 2017, e...
Inciso I do Artigo 13 da Lei nº 13.022 de 08 de Agosto de 2014
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/27567820/inciso-i-do-artigo-13-da-lei-n-13022-de-08-de-agosto-de-2014

References: artigo 13
 artigo 25
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 3
 Artigo 13