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Timestamp: 2019-09-22 16:44:35+00:00

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ATO Nº 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Imprensa Nacional
ATO Nº 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Publicado em: 21/02/2019 | Edição: 37 | Seção: 1 | Página: 5
1. De acordo com o Artigo 22, §2°, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali-quantitativa do produto Panther 120 EC, registro nº 2499, conforme processo n° 21000.052872/2017-80.
2. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG no produto Fujimite 50 SC, registro nº 4093, conforme processo nº 21000.032592/2018-36.
3. De acordo com o Artigo 22, §2°, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali-quantitativa do produto Domark 100 EC, registro nº 6099, conforme processo n° 21000.007535/2010-61.
4. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - CNPJ nº 45.236.791/0014-06 - Bebedouro/SP, a importar o produto Flak 200 SL, registro nº 11415, conforme processo nº 21000.006095/2019-63.
5. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos Registros Especiais Temporários - RETs dos produtos Fal 1780, registro nº 880/2016; Fine-001, registro nº 130/2018; Fine-002, registro nº 128/2018; Fine-003, registro nº 129/2018; Exilis, registro nº 9215; Novagib, registro nº 9115; Perlan, registro nº 9315; Fal 1780A, registro nº 957/2018; Fine-001, registro nº 1428/2018; Fine-001A, registro nº 956/2018; Fine-001A, registro nº 955/2018; da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ nº 07.118.820/0001-21 sito à Avenida Ipiranga 318 Conj. 1601, sala 01, Bl. A - Bairro: República CEP: 01046-010 - São Paulo/SP, para a empresa De Sangosse Agroquímica Ltda. - CNPJ nº 72.097.017/0001-10 - sito à Av. Ricardo Eik Mendes Borges, nº 5800, Bairro: Zona Industrial CEP: 86200-000 - Ibiporã - PR conforme processo nº 21000.005504/2019-12.
6. De acordo com o Artigo 22, §2º, inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto 2,4-D Fersol, registro nº 1228803, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a redução de dose na cultura de pastagem, conforme processo nº 21000.050717/2018-18.
7. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 18.858.234/0001-30 - São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ nº 18.858.234/0003-00 - Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº 18.858.234/0004-82 - Luiz Eduardo Magalhães/Bahia, CNPJ nº 18.858.234/0005-63 - Balsas/MA, CNPJ nº 18.858.234/0006-44 - Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Spraykill, registro nº 19317, conforme processo nº 21000.006261/2019-21.
8. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 18.858.234/0001-30 - São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ nº 18.858.234/0003-00 - Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº 18.858.234/0004-82 - Luiz Eduardo Magalhães/Bahia, CNPJ nº 18.858.234/0005-63 - Balsas/MA, CNPJ nº 18.858.234/0006-44 - Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Clearup, registro nº 15717, conforme processo nº 21000.006263/2019-11.
9. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 18.858.234/0001-30 - São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ nº 18.858.234/0003-00 - Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº 18.858.234/0004-82 - Luiz Eduardo Magalhães/Bahia, CNPJ nº 18.858.234/0005-63 - Balsas/MA, CNPJ nº 18.858.234/0006-44 - Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Soyclean Xtra, registro nº 14518, conforme processo nº 21000.006266/2019-54.
10. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 18.858.234/0001-30 - São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ nº 18.858.234/0003-00 - Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº 18.858.234/0004-82 - Luiz Eduardo Magalhães/Bahia, CNPJ nº 18.858.234/0005-63 - Balsas/MA, CNPJ nº 18.858.234/0006-44 - Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Cleaner Xtra, registro nº 36817, conforme processo nº 21000.006268/2019-43.
11. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 18.858.234/0001-30 - São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ nº 18.858.234/0003-00 - Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº 18.858.234/0004-82 - Luiz Eduardo Magalhães/Bahia, CNPJ nº 18.858.234/0005-63 - Balsas/MA, CNPJ nº 18.858.234/0006-44 - Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Sprayquat, registro nº 5915, conforme processo nº 21000.006269/2019-98.
12. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 18.858.234/0001-30 - São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ nº 18.858.234/0003-00 - Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº 18.858.234/0004-82 - Luiz Eduardo Magalhães/Bahia, CNPJ nº 18.858.234/0005-63 - Balsas/MA, CNPJ nº 18.858.234/0006-44 - Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Atrazina 500 SC Rainbow, registro nº 10018, conforme processo nº 21000.006270/2019-12.
13. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda. - CNPJ nº 01.789.121/0001-27 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ nº 01.789.121/0004-70 - Resende/RJ, CNPJ nº 01.789.121/0006-31 - Sumaré/SP, CNPJ nº 01.789.121/0007-12 Passo Fundo/RS, a importar o produto Glint, registro nº 41918, conforme processo nº 21000.006311/2019-71.
14. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as inclusões dos manipuladores Dow AgroSciences Industrial Ltda. - Franco da Rocha/SP; Dow Agrosciences Argentina S.A. - Hipólito Irigoyen 2900 - 2202 Puerto General San Martin, Província de Santa Fé - Argentina;. e Du Pont do Brasil S.A. - Paulínia/SP; no produto Coact, registro nº 5199, conforme processo nº 21000.005878/2018-49.
15. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as inclusões dos manipuladores Dow AgroSciences Industrial Ltda - Franco da Rocha/SP; Dow Agrosciences Argentina S.A. - Hipólito Irigoyen 2900 - 2202 Puerto General San Martin, Província de Santa Fé - Argentina; e Du Pont do Brasil S.A. - Paulínia/SP; no produto Spider 840 WG, registro nº 5097, conforme processo n°21000.005882/2018-15.
16. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto Cypermethrin Técnico 900, registro nº 249001, da empresa Chemotécnica do Brasil Ltda. - CNPJ nº 00.682.193/0001-08 - sito à Rua Joaquim Floriano 466, conj. 102 Ed. Brascan Century Offices, Bairro: Itaim Bibi, CEP: 04534-002 - São Paulo/SP, para a empresa Prentiss Química Ltda. - CNPJ nº 00.729.422/0001-00 - sito à Rodovia PR 423, km 24,5 Jardim das Acácia CEP: 83.603-000 - Campo Largo/PR, conforme processo nº 21000.006407/2019-39.
17. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto Galgotrin registro nº 378907 da empresa Chemotécnica do Brasil Ltda. - CNPJ nº 00.682.193/0001-08 - sito à Rua Joaquim Floriano 466, conj. 102 Ed. Brascan Century Offices, Bairro: Itaim Bibi, CEP: 04534-002 - São Paulo/SP, para a empresa Prentiss Química Ltda. - CNPJ nº 00.729.422/0001-00 - sito à Rodovia PR 423, km 24,5 Jardim das Acácia CEP: 83.603-000 - Campo Largo/PR, conforme processo nº 21000.006405/2019-40.
18. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Fascinate BR registro nº 5817, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas Alface, Banana, Batata, Café, Cana-de-Açúcar, Cevada, Citros, Eucalipto, Maçã, Milho, Nectarina, Pêssego, Repolho, Soja, Trigo e Uva, e a inclusão dos alvos biológicos Digitaria sanguinalis, Brachiaria plantaginea, Sorghum halepense, Amaranthus viridis, Amaranthus deflexus, Bidens pilosa, Chenopodium album, Alternanthera tenella, Cenchus echinatus, Ipomoea grandifolia, Amaranthus viridis, Conyza bonariensis, Digitaria horizontalis, Digitaria insularis, Eleusine indica, Euphorbia heterophylla, Glycine max, Zea mays, Portulaca oleracea e Borreria latifólia, na cultura do algodão e algodão geneticamente modificado, conforme processo nº 21000.043543/2017-48.
19. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002 foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Cynda Chemical Co. Ltd. - Economic Development area, Boxing Shandong, 250101-China, no produto Dinamaz Técnico Cheminova, registro nº 10299, de acordo com processo nº 21000.001265/2017-51.
20. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 07.057.944/0001-44 - Piracicaba/SP, a importar o produto Viance, registro nº 28917, conforme processos nºs 21000.006682/2019-52, 21000.006681/2019-16.
21. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda. - CNPJ nº 02.734.023/0013-99 - Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Kasan Max 750 WG, registro nº 1319, conforme processo nº 21000.006678/2019-94.
22. De acordo com o Artigo 22, §2°, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali-quantitativa do produto Spitran, registro nº 6807, conforme processo n° 21000.002053/2010-15.
23. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Linus 200 SP, registro nº 11018, para a marca comercial Java 200 SP, conforme processo nº 21000.007885/2019-66.
24. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Sanonda Co. Ltd. - 93, East Beijing Road Jingzhou Hubei - China, no produto Urge 750 SP, registro nº 11611, conforme processo nº 21000.028785/2018-92.
25. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dow Agrosciences Industrial Ltda. - CNPJ nº 47.180.625/0020-09 - Jacareí/SP, CNPJ nº 47.180.625/0021-90 - Franco da Rocha/SP, a importar o produto técnico Cymoxanil Técnico BR, registro nº 10707, uma vez que a mesma consta como fabricante/formuladora no produto Curathane SC, registro nº 5010, conforme processo nº 21000.008019/2019-92.
26. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Utilfértil Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. - para empresa Nutrien AG Solutions Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda., mantendo o mesmo endereço - Rodovia Raposo Tavares, S/Nº, Km 171,9, Vila Nova Itapetininga, CEP:18203-340 - Itapetininga/SP; esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta empresa conste como fabricante e/ou formuladora, conforme processo nº 21000.008270/2019-57.
27. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto Alibi, registro nº 41018, da empresa Plurie Soluções Regulatórias Ltda. - CNPJ nº 09.374.891/0001-10 - sito à Avenida das Nações Unidas 18801, Conj. 1418, Vila Almeida CEP: 04795-100 - São Paulo/SP, para a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ nº 60.744.463/0001-90 - sito à Avenida das Nações Unidas 18001, Vila Almeida, CEP: 04795-900 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.008105/2019-03.
28. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto Avura, registro nº 38218, da empresa Plurie Soluções Regulatórias Ltda. - CNPJ nº 09.374.891/0001-10 - sito à Avenida das Nações Unidas 18801, Conj. 1418, Vila Almeida CEP: 04795-100 - São Paulo/SP, para a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ nº 60.744.463/0001-90 - sito à Avenida das Nações Unidas 18001, Vila Almeida CEP: 04795-900 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.008109/2019-83.
29. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto Bleran, registro nº 38818, da empresa Plurie Soluções Regulatórias Ltda. - CNPJ nº 09.374.891/0001-10 - sito à Avenida das Nações Unidas 18801, Conj. 1418, Vila Almeida CEP: 04795-100 - São Paulo/SP, para a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ nº 60.744.463/0001-90 - sito à Avenida das Nações Unidas 18001, Vila Almeida CEP: 04795-900 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.008110/2019-16.
30. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto Damast, registro nº 44118, da empresa Plurie Soluções Regulatórias Ltda. - CNPJ nº 09.374.891/0001-10 - sito à Avenida das Nações Unidas 18801, Conj. 1418, Vila Almeida CEP: 04795-100 - São Paulo/SP, para a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ nº 60.744.463/0001-90 - sito à Avenida das Nações Unidas 18001, Vila Almeida CEP: 04795-900 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.008111/2019-52.
31. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto Fleris, registro nº 41118, da empresa Plurie Soluções Regulatórias Ltda. - CNPJ nº 09.374.891/0001-10 - sito à Avenida das Nações Unidas 18801, Conj. 1418, Vila Almeida CEP: 04795-100 - São Paulo/SP, para a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ nº 60.744.463/0001-90 - sito à Avenida das Nações Unidas 18001, Vila Almeida CEP: 04795-900 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.008113/2019-41.
32. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto Metagan, registro nº 32118, da empresa Plurie Soluções Regulatórias Ltda. - CNPJ nº 09.374.891/0001-10 - sito à Avenida das Nações Unidas 18801, Conj. 1418, Vila Almeida CEP: 04795-100 - São Paulo/SP, para a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ nº 60.744.463/0001-90 - sito à Avenida das Nações Unidas 18001, Vila Almeida CEP: 04795-900 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.008115/2019-31.
33. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, tornar sem efeito o item 51 do Ato nº 06, de 04 de fevereiro de 2019, publicado No DOU, Seção 1, em 11 de fevereiro de 2019.
34. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Fascinate Ultra registro nº 41818 para a marca comercial Trunfo conforme processo nº 21000.007249/2019-34.
35.De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Fipronil Técnico Mil, registro nº 1412; Fipronil Técnico Adama, registro nº 26016; Fipronil Técnico Adama BR, registro nº 25916; Regent Técnico, registro nº 5894; no produto formulado Shelter 250 FS, registro nº 30017, conforme processo nº 21000.055401/2017-23.
36. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto Truzon, registro nº 41618, da empresa Plurie Soluções Regulatórias Ltda. - CNPJ nº 09.374.891/0001-10 - sito à Avenida das Nações Unidas 18801, Conj. 1418, Vila Almeida CEP: 04795-100 - São Paulo/SP, para a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ nº 60.744.463/0001-90 - sito à Avenida das Nações Unidas 18001, Vila Almeida CEP: 04795-900 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.008116/2019-85.
37. De acordo com o Artigo 14, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa requerente, cancelamos o pleito de registro do produto Glifosato Técnico Coonagro, processo nº 21000.007197/2011-49, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.007853/2019-61.
38. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda. - CNPJ nº 01.789.121/0001-27 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ nº 01.789.121/0004-70 - Resende/RJ, CNPJ nº 01.789.121/0006-31 - Sumaré/SP, CNPJ nº 01.789.121/0007-12 - Passo Fundo/RS, a importar o produto Blowout, registro nº 19417, conforme processo nº 21000.008383/2019-52.
39. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda. - CNPJ nº 07.118.931/0001-38 - Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ nº 07.118.931/0002-19 - Xanxerê/SC, CNPJ nº 07.118.931/0003-08 - Pato Branco/PR, a importar o produto Ametrina 500 SC Rainbow, registro nº 16318, conforme processo nº 21000.008384/2019-05.
40. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda. - CNPJ nº 21.203.489/0001-79 - Jandaia do Sul/PR, a importar o produto Quatdown, registro nº 5815, conforme processo nº 21000.008635/2019-43.
41. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda. - CNPJ nº 21.203.489/0001-79 - Jandaia do Sul/PR, a importar o produto Glint, registro nº 41918, conforme processo nº 21000.008630/2019-11.
42. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda. - CNPJ nº 21.203.489/0001-79 - Jandaia do Sul/PR, a importar o produto Clean Spray, registro nº 07818, conforme processo nº 21000.008625/2019-16.
43. De acordo com o Artigo 14, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa requerente, cancelamos o registro do produto Sprytex S, registro nº 8201, conforme processo nº 21000.008598/2019-73.
44. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 05.280.269/0001-92 - Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Fipronil 80 WG Gharda, registro nº 11417, conforme processo nº 21000.008806/2019-34.
45. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Lambda-Cyhalothrin Técnico Biesterfeld, registro nº 2713, para a marca comercial Lambda-Cialotrina Técnico Ihara, conforme processo nº 21000.008732/2019-36.
46. De acordo com o Artigo 14, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa requerente, cancelamos o registro do produto Iharol, registro nº 2458388, conforme processo nº 21000.008731/2019-91.
47. De acordo com o Artigo 14, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa requerente, cancelamos o registro do produto Gli Over, registro nº 11809, conforme processo nº 21000.008730/2019-47.
48. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Tibet Prime, registro nº 12618, para a marca comercial Creta, conforme processo nº 21000.008655/2019-14.
No DOU de 05 de janeiro de 2017, em Ato nº 02, de 02 de janeiro de 2017, Seção 1, item 9, pág. 7, onde se lê: ... produto Cobre Fersol, registro nº 78804, leia-se: ... produto Cobre Fersol, registro nº 78803.
No DOU de 05 de janeiro de 2017, em Ato nº 02, de 02 de janeiro de 2017, Seção 1, item 11, pág. 7, onde se lê: ... Hecoverpa, leia-se: ... Helicoverpa.
No DOU de 05 de janeiro de 2017, em Ato nº 02, de 02 de janeiro de 2017, Seção 1, item 12, pág. 7, onde se lê: ... produto Nomolt 150, registro nº 2109, leia-se: ... produto Nomolt 150, registro nº 1393.
No DOU de 13 de novembro de 2018, em Ato nº 88, de 09 de novembro de 2018, Seção 1, item 21, pág. 10, onde se lê: ... foi aprovada a inclusão do manipulador Monsanto Company - Muscatine, Iowa - EUA no produto Dicamax, registro nº 17818, leia-se: ... foi aprovada a inclusão do manipulador Monsanto Company - Muscatine, Iowa - EUA e Monsanto do Brasil Ltda - São José dos Campos/SP, no produto Dicamax, registro nº 17816, conforme processo nº 21000.002666/2018-18.
No DOU de 18 de janeiro de 2019, em Ato nº 02, de 10 de janeiro de 2019, Seção 1, item 106, pág. 7, onde se lê: ... marca comercial SenhaWG, leia-se: Senha WG, processo nº 21000.056103/2018-31.
No DOU de 21 de janeiro de 2019, em Ato nº 03, de 17 de janeiro de 2019, Seção 1, item 15, pág. 6, onde se lê: ... marca comercial Imapact Mix leia-se: ... Impact Mix.
No DOU de 21 de janeiro de 2019, em Ato nº 04, de 17 de janeiro de 2019, Seção 1, item 7, pág. 14, onde se lê: ... d. fabricantes do produto técnico (Acibenzolar-S-Methyl Técnico) - nome: Albemarle Corporation - endereço 2 Adams Ave, Tyrone Industrial Park, 16686-0216 Tyrone Pensilvânia - Estados Unidos da América, leia-se: ... d. fabricantes do produto técnico (Acibenzolar-S-Methyl Técnico) nome: Albermarle Corporation - 2858 Back Vail Road, Tyrone, Pensilvânia - 16686 - Estados Unidos; onde se lê: ... d. formulador: Nome: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - CNPJ: 60.744.463/0010-80 - Endereço: Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP 332, s/n°, km 127,5, Santa Terezinha,Paulínia, São Paulo - CEP: 13148-915; Nome: Gowan Milling - Endereço: 12300 East County 8th Street, AZ 85365 Yuma, Arizona - Estados Unidos da América; Nome: Syngenta S.A. -Endereço: Carretera Via Mamonal, Km 6, Cartagena - Colômbia;leia-se: ... d. formulador: nome: Gowan Milling - 12300 East County 8th Street - Yuma Arizona - AZ 85365 - EUA, manipulador: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - CNPJ 60.744.463/0010-80 - Rod. Professor Zeferino VAZ - sp 332, S/Nº Km 127,5, Santa Terezinha, Paulínia - São Paulo - CEP: 13148-915; Syngenta S.A. - Carretera Via Mamonal km 6, Cartagena - Colômbia no produto Inssimo, processo nº 21000.004912/2015-15, solicitação feita através do processo nº 21000.008118/2019-74.
No DOU de 11 de fevereiro de 2019, em Ato nº 06, de 04 de fevereiro de 2019, Seção 1, item 54, pág. 16, onde se lê: ... foi aprovada a alteração do endereço do fabricante Jiangsu Sword Agrochemical Co., Ltd. No. 1008, East Guanhua Road, Jianhu County, Jiangsu China para Jiangsu Sword Agrochemical Co. Ltd., Binhai Economic Development Zone, Coastal Industrial Park 224700 Binhai, Jiangsu China, conforme processo nº 21000.003712/2015-45, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante e/ou formulador, leia-se: ... Jiangsu Sword Agrochemicals Co. Ltd. - endereço: 479 - Jianbei Road, Jianhu China - 224700 para 1008, East Guanhua Road, Jianhu County, Jiangsu China 224700, Binhai Ecnomic Development Zone Coastal Industrial Park P.C. 224500 China, conforme processo nº 21000.003712/2015-45, solicitação feita através do processo nº 21000.008680/2019-06.

References: Artigo 22
 Artigo 22
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 Artigo 14
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