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Timestamp: 2019-06-19 16:50:25+00:00

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Resolução - CIB Nº3 de 2015
Altera o artigo 2º da Resolução SEDESE n.º 44/2014 publicada em 19 de Setembro de 2014 que nomeia os representantes do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais (COGEMAS) e da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) para comporem a Comissão Intergestores Bipartite em Minas Gerais.
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Resolução SEDESE Nº16, de 07 de abril de 2017
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar eventuais danos na prestação de contas do convênio nº. 680/2006, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes/MG, e a Associação Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte, do Município de Barbacena/MG.
resolucao_sedese_16_2017.docx
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Resolução SEDESE Nº15, de 29 de março de 2017
Designa Comissão de Tomada de Contas Especial para atuar no procedimento de Tomada de Contas Especial – Resolução Sedese nº 25/2017, referente ao Convênio nº 1022/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente de Contagem-ARCA.
resolucao_15_2017.docx
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Resolução SEDESE Nº14, de 29 de março de 2017
Indica representantes do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais (COGEMAS) e da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) para comporem a em Minas Gerais.
resolucao_N14_2017.doc
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Decreto Nº 47.125, de 09 de janeiro de 2017
Altera valores de DAD de recrutamento amplo e de recrutamento limitado da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese.
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Resolução SEDESE Nº 12, de 09 de março de 2017
Designa Comissão de Tomada de Contas Especial para atuar no procedimento de Tomada de Contas Especial – Resolução Sedese nº 261/2010, referente ao Convênio nº 334/1998, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente e o Grupo de Apoio à Criança e ao Adolescente da Cabana e Região, de Belo Horizonte.
resolucao_12_2017.docx
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Decreto Nº 46.901, de 30 de novembro de 2015
Altera o Decreto nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados – CSC –, e o Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
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Resolução SEDESE Nº 11 de 08 de março de 2017
Designa Comissão de Tomada de Contas Especial para atuar no procedimento de Tomada de Contas Especial – Resolução Sedese nº 28/2016, referente ao Convênio nº 1101/2011, firmado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Núcleo de Assistência Social Boa Semente.
resolucao_11_2017.docx
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Resolução SEDESE Nº 09 de 08 de março de 2017
Dispõe sobre a delegação de competência para a elaboração e o registro de apostila nos contratos, convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE.
resolucao_09_2017.docx
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RESOLUÇÃO SEDESE N° 07/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Designa Comissão de Tomada de Contas Especial para atuar no procedimento de Tomada de Contas Especial – Resolução Sedese nº 018/2011, referente ao Termo de Parceria nº 25/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais-CEMAIS.
resolucao_07_2017.docx
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Resolução SEDESE Nº 005 de 09 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre a ordenação de despesas e a homologação de processos de aquisição de bens e serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE e dos Fundos a ela vinculados, e dá outras providências.
resolucao_sedese_n05_2017.docx
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Resolução SEDESE Nº 001 de 16 de janeiro de 2017
Altera a Resolução SEDESE nº 51/2016, publicada no dia 15 de dezembro de 2016 para a constituição de nova Comissão de Tomada de Contas Especial. A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, § 1º, inciso III; a Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016; o Decreto Estadual nº 47.067, de 21 de outubro de 2016; e em observância ao que preceitua o artigo 5º da Instrução Normativa nº 03, de 27 de fevereiro de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; RESOLVE:
resolucao_001_2017.docx
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Resolução SEDESE Nº 003 de 07 de fevereiro de 2017
Delega à Secretária de Estado Adjunta a competência para a prática de atos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso III, do § 1º, do artigo 23 da Constituição do Estado de Minas Gerais, tendo em vista o contido nos incisos VI, do artigo 5º, e VI, do artigo 13, do Decreto 47.067, de 21/10/2016, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, RESOLVE:
resolucao_003_2017.docx
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Resolução SEDESE Nº 002 de 20/01/2017
Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social com organizações da sociedade civil A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhes confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso X do art. 2º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014
resolucao_02_2017.docx
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Resolução SEDESE Nº 47, de 18 de novembro de 2016
Institui as Comissões Central e Regionalizada de levantamento de bens móveis e imóveis de propriedade do Estado de Minas Gerais, vinculados à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
resolucao_sedese_47_2016.pdf
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Resolução SEDESE Nº 46, de 18 de novembro de 2016
Constitui Comissão de levantamento dos materiais em almoxarifado, pertencentes ao ativo permanente e compensado e ao passivo compensado da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e Unidades Externas, para o encerramento do exercício de 2016, compreendendo as Unidades Orçamentárias 1481 e 4251.
resolucao_sedese_46_2016.pdf
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Resolução SEDESE Nº 45, de 17 de novembro de 2016
Dispõe sobre delegação de competência para fins de publicação de extratos dos atos que menciona, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE.
resolucao_sedese_45_2016.pdf
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Resolução SEDESE Nº 43, de 16 de novembro de2016
Altera a Resolução SEDESE nº 41, de 16 de outubro de 2015, que Regulamenta o processo de composição das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, das Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e da Comissão de Recursos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
resolucao_sedese_43_2016.pdf
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References: artigo 2
 artigo 93
 artigo 5
 artigo 23
 artigo 5
 artigo 13