Source: http://parqueaugustasp.blogspot.com/2013/07/
Timestamp: 2017-11-22 05:24:19+00:00

Document:
Parque Augusta: Julho 2013
Caros Aliados, A roda de conversas preparatória da Audiência Pública do Plano Diretor nos indicou o que segue: 1. Acessem a página: www.gestaopublica.prefeitura.sp.gov.br/participe/formulario de proposta. Todo cidadão pode fazer proposta; 2. Preencha o formulário passo à passo utilizando como instituição os Aliados do Parque Augusta e ou Movimento SOS Parque Augusta(?); 3. A última tela eu preenchi o seguinte texto: Proposta para criação do Parque Municipal Augusta, no Plano Diretor em 23.07.2013. Propomos a desapropriação da área situada na rua Augusta esquina com a rua Caio Prado com o objetivo de criação do Parque Municipal Augusta, conforme o PL 345/2006 em tramitação na Câmara de Vereadores de São Paulo, cujo imóvel está registrado no 5º Cartório de Registro de Imóveis, sob as Matrículas 12.952 e 12.953. Sugerimos ainda que a desapropriação seja concretizada usando para a contra partida do poder público a moeda do "potencial construtivo" da respectiva área, de forma que permita ao proprietário atual, a comercialização dos títulos, para utilização em outros locais da cidade desde que previamente aprovado pela Secretaria Municipal responsável, cujo montante corresponderá ao valor venal dos imóveis acima citados. São Paulo, 23 de julho de 2013 4. Foi sugerido registrar as propostas com antecedência. Todos nós devemos fazer a mesma ou proposta semelhante, considerando as três sugestões de Célia Marcondes: usar o dinheiro resgatado do processo Paulo Maluf para quitar a desapropriação, ou desapropriar com a "Contribuição de melhoria" dos imóveis do Subdistrito da Consolação cobrado no IPTU de todos os imóveis. 5. Recomendado a presença de todos nós nas Audiências Públicas: Subprefeitura de Pinheiros – Colégio Dante Alighieri - Alameda Jaú, 1061;ou na Subprefeitura da Sé – Uninove Vergueiro - Rua Vergueiro, 235/249; Lapa na Faculdade Rio Branco, Av.Maria José Farias nº111 ou no CEU Butantã, na Av. Engº Heitor Antonio Eiras Garcia nº1870 (a depender o que for mais conveniente pois a Audiência é da cidade); 6. As 15h nos mesmos locais deverá iniciar, a Etapa preparatória da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente http://www.conferenciameioambiente.gov.br/cidade-de-sao-paulo-se-organiza-para-conferencia-municipal/ http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/noticias/index.php?p=149686 TEMA: Implementando a PNRS na cidade de São Paulo Baixe a cartilha da Reelaboração Participativa do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo. http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/servicos/arquivos/Cartilha_PGIRS-jun2013.pdf.. Acredito que nesse momento teremos maior contato com os grupos ligados a luta pela preservação ambiental mais talvez a participação maior seja dos grupos ligados a reciclagem inclusive cooperativas.De qualquer forma recomendamos a necessidade da aproximação dos diversos ativistas,visto que estamos lutando pela mesma causa: a preservação ambiental! A vida!. 7. Reafirmamos a importância da solicitação a cada Associação de Bairro ou ONG, de uma Carta (escrita em papel timbrado ou não timbrado), apoiando à criação do Parque Municipal Augusta, na totalidade dos 23.733 m2 das áreas objeto das matrículas 12952 2 12953 do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, endereçada à Câmara de Vereadores e ao Prefeito Fernando Haddad. Obtida a carta pode enviar diretamente aos destinatários com cópia para a SAMORCC ou nos enviar para entrega num único bloco no em evento público. 8. Para os ativistas que ainda não assinaram, recomendamos a leitura, participação e a divulgação da Petição Pública Virtual: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2010N4173/.. Para finalizar! Pelas falas dos funcionários da Subprefeitura da Sé, o Senhor Armando Conde - proprietário da área em questão - logo, apresentará o seu projeto II. Vamos à luta! Antônio Fernandes Aliados do Parque Augusta Movimento SOS Parque Augusta
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NECESSITAMOS DE UMA SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE PARA DEFENDER OS INTERESSES DOS CONSTRUTORES E DEPREDADORES? MOVIMENTO AMBIENTALISTA UNI-VOS! Artigo 124. DOC 27/06/2013 – PG 23 RESOLUÇÃO N 154/CADES/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013 DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO CADES N 124 DE 18 DE SETEMBRO DE 2008, sobre a Poda de Vegetação de Porte Arbóreo no Município de São Paulo. - Esse é o link da resolução aprovada dia 27/06/2013, http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=27062013R%20001542013SVMA%20%20CADES%20&secr=87&depto=131&descr_tipo=RESOLU%C7%C3O - A prefeitura é o órgão que possui mais funcionários destinados a fiscalizar e aplicar as multas, sobre corte irregular de vegetação arbórea, com essa resolução, apenas o IBAMA e a Polícia ambiental podem fazer a fiscalização, mas as multas são praticamente insignificantes, ou seja, a fiscalização por parte da prefeitura era a mais importante, a mais severa e eficiente.A cidade de São Paulo sofre com a falta de áreas verdes, o que causa grandes problemas como ilhas de calor, impermeabilização dos solos, poluição do ar, poluição sonora, etc. Todos esses problemas podem ser sanados com vegetação. A pouca vegetação que temos, apesar da ‘’fiscalização’’, está se esvaindo em prol dos empreendimentos imobiliários. - Essa revogação com certeza representar interesse por parte de construtoras (lobby), onde as árvores presentes em grandes terrenos são um grande inconveniente para construção de novos empreendimentos, gerando multas enormes e compensação ambiental. Muitos empreendedores aceitam pagar as multas, mesmo com altos valores, frente a construções que representam grandes lucros. Tirando este poder da prefeitura é obvio que o controle e a fiscalização diminuirá e as perdas serão enormes. - As leis são feitas para quem? Link da Resolução nº 124 /CADES/2008, de 18 de setembro de 2008. http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/cadesresolucao_124_1257439356.pdf
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Postado por Antonio Fernandes às 10:41 Nenhum comentário:
Nossa luta pelo Parque Augusta ganhou novos aliados no último mês de junho com os colegas lutadores: Jeff Andersen, Fernanda Rubio, Nina Just Nina, entre outros, alinharam-se com os “brancaleones”: Sergio Crrera, Luciana Lancellotti, José Augusto Frota, Célia Marcondes, Antonio Fernandes, Beth Fortunato, Tatiana Bianconine, Fabio de Souza, Eneila Santos, Jorge Valente, Maria Isabel, Wenceslau, Malon, Sonia Frazão, Vlademir Fragnani, Prof. Claudio, Profª. Carmen, alunos do Caetano, alunos do Marina Cintra, anônimos moradores da região, entre outros, nessa batalha contra o poder econômico e político dos empreendedores imobiliários da cidade de São Paulo. Será uma luta inglória? Só o tempo nos dirá! Conclamo a todos, continuar batalhando nas mais diversas frentes inclusive na da petição virtual a qual já conseguimos 9350 assinaturas no dia de hoje (15.07.2013) e podemos alcançar as 10mil rapidamente, se pudermos fazer mais um pequeno esforço, encaminhando essa mensagem para cada pessoa de sua lista de endereços de e-mail. http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2010N4173. Lutar pela criação do Parque Augusta, é lutar por nossas vidas e pela vida dos nossos filhos, netos e bisnetos. Mãos à obra! Assim com estão fazendo Jeff Andersen, Fernanda Rubio, seus amigos e colegas que estão zelando pelo Parque Augusta. O Parque Augusta já existe de fato! Porém, necessitamos continuar lutando pela situação do “Direito” ou legal, porque nos foi usurpado após a doação efetuada em cartório pelas Cônegas de Santo Agostinho, quando estas deixaram o Brasil. São Paulo, 15/07/2013.
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09/07/2013 Histórico DA LUTA PELA CRIAÇÃO DO PARQUE AUGUSTA
Preocupada com a destinação do terreno situado na Rua Augusta entre Ruas Caio Prado e Marquês de Paranaguá, diante do potencial da área como PARQUE, a SAMORCC, ATRAVÉS da então - Presidente Dra. Célia Marcondes, Iniciou a coleta de abaixo assinado, pleiteando que a área fosse destinada a PARQUE – PARQUE AUGUSTA. O movimento tomou dimensão, com a adesão de diversas entidades, tomando corpo. A adesão da população paulistana foi massiva. Moradores do entorno do Parque passaram a colaborar na coleta de assinaturas e criaram um grupo de adesão, denominado ALIADOS DO PARQUE, grupo determinado, que vem mobilizando a população. Proposta de construção de hipermercado, condomínios, museu, etc., já sofreram derrota diante da evidente necessidade de ÁREA VERDE NA REGIÃO. “A região é de puro cimento e concreto. O que mais precisamos é de verde, de qualidade de vida”, dizem os moradores da região. (Mostrar foto do google) Para alcançar os objetivos, a SAMORCC estrategicamente buscou apoios no LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO. AÇÃO NO LEGISLATIVO: A pedido da SAMORCC, os Vereadores Aurélio Nomura e Juscelino Gadelha apresentaram o seguinte Projeto-Lei junto à Câmara Municipal de São Paulo. O Projeto de Lei 345/06 Pesquisa por: PL 345/06Projeto de Lei nº 345/2006 de 30/05/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL AUGUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): AURELIO NOMURA e JUSCELINO GADELHA Fase da tramitação: Envio-> Área: JUST Data: 02/04/2007 Recebimento-> Área: URB Data: 03/04/2007. Texto na íntegra: PL : 345/06Autor : JUSCELINO GADELHA E AURÉLIO NOMURA Sessão : 155-SOD.O.M. de : 30/5/2006. Descrição : “Dispõe sobre a Criação do Parque Municipal Augusta e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Parque Municipal Augusta. Artigo 2º - O Parque mencionado no artigo 1º desta Lei será implementado em área de jurisdição da Sub Prefeitura da Sé, localizada na confluência da Rua Augusta com Rua Caio Prado e Rua Marques de Paranaguá. Artigo 3º - O referido Parque terá como referência atividades relacionadas a prática de atividade física, educação ambiental e preservação da memória paulistana. Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, e suplementadas se necessário. Artigo 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, maio de 2006. Às Comissões competentes". Fonte: www.camara.sp.gov.br/projetosapresentados AÇÃO NO EXECUTIVO Após alguns anos de luta, Audiências públicas, manifestos, etc., o Sr. Prefeito GILBERTO KASSAB, para alegria da população, resolveu declarar de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel, destinando-o como parque, conforme os decretos 53.020/2012 e 49.922/2008. Simples, o parque está pronto, basta desapropriar! MINISTÉRIO PÚBLICO Ocorre, que embora tenha havido o Decreto, RECONHECENDO A UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA E A SUA DESTINAÇÃO COMO PARQUE, a Municipalidade não se dignou efetivar a desapropriação, ensejando apresentação de REPRESENTAÇÃO junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO, que encontra-se em andamento. Buscando certidão centenária, a SAMORCC teve conhecimento que em 1.978 o então Prefeito Jânio Quadros formalizou acordo, devidamente registrado em Cartório, “que a área verde existente no local deve ser preservada e que no local, em uma área do terreno somente poderia ser construído um hotel, de categoria internacional, ............................................. Diversas tentativas da Municipalidade em “esquecer” o DECRETO – DUP, resultaram em vão, posto que a população está determinada ‘QUEREMOS NOSSO PARQUE” E, CONSIDERANDO-SE que: “Todo o poder emana do povo” e do Preceito Constitucional que “Todos têm direito a um meio ambiente equilibrado”, o parque deverá ser realidade em breve, até porque, valorizará a região. Porquêda luta pelo parque? A região da Consolação é um bairro composto de asfalto, concreto e pedra. Sem área verde, sem parques, constituindo-se em uma "ilha de calor" “A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o índice mínimo de 12 m² de área verde por habitante na área urbana. Já se sabe que é muito pouco, o recomendado é de pelo menos (3) árvores ou 36 m² de área verde por cada habitante”. "No centro da Cidade existe o fenômeno do "clima urbano", decorrente da interação de vários fatores, como excessiva área construída, verticalização não disciplinada, frota de veículos em aumento constante funcionando como fontes irradiadoras de calor, e ausência de tecido verde. Com isto há um super aquecimento da área urbanizada que inflige à população imensa incomodidade térmica" Estudos científicos comprovaram que, em um determinado momento do dia, dependendo da conjunção de vários fenômenos climáticos e antrópicos, o diferencial térmico entre o Centro da Cidade e o coração do Cinturão Verde (v.g. Serra da Cantareira) pode alcançar até 10oC. Também há evidências científicas de que a temperatura da área urbanizada vem aumentando gradativamente no presente século, havendo sido registrado um aumento constante de 4oC nos últimos 40 anos. Não obstante, a falta de preservação de áreas declivosas e de solos vulneráveis provocam distúrbios s na cobertura vegetal se refletem imediatamente no aumento do nível de erosão, que por sua vez aumenta a sedimentação de toda a rede de drenagem, potencializando o fenômeno das inundações que já são catastróficas nos centros metropolitanos. Cada ano são dragados dos rios Tietê e Pinheiros até 10 milhões de metros cúbicos. Proteger essa área é manter um "dreno e um pulmão verde. A população está esperançosa na nova gestão, que ao que parece está preocupada com o aquecimento global , as mudanças climáticas e com as gerações futuras, portanto, garantirá a preservação da área, ÚLTIMA ÁREA VERDE E PERMEÁVEL DA REGIÃO.. O PARQUE AUGUSTA!
Postado por Antonio Fernandes às 09:08 Nenhum comentário:

References: Artigo 124
 Artigo 1
 Artigo 2
 artigo 1
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5