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Timestamp: 2018-05-24 15:41:04+00:00

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Recusar esta avaliação e a divisão na carreira dentro e fora das escolas
Para Ler no Jornal Expresso 31/10/2009
Etiquetas: avaliação, carreira, notícias
Margarida Moreira quer deixar Direcção Regional do Norte
Margarida Moreira, directora Regional de Educação do Norte (DREN), enviou ontem um fax a todas as escolas informando que "há dois dias" deu conta à ministra da Educação da sua "necessidade de fazer outros percursos fora da DREN".
Num documento breve, no qual dá conta da vontade de cessar as funções que desempenhou nos últimos sete anos, sublinhou que "os ciclos marcam as vidas", e acrescentou ainda que "somente duas palavras definem" o que sente: "gratidão e orgulho". E deixa um apelo para que seja continuado o serviço público de educação.
Jornal Público 31/10/2009
Carreira Docente - Decreto-Lei nº 270/2009 (ECD)
Ingresso e progressão na carreira – ECD na versão republicada no DL 270/2009, de 30 de Setembro
Estrutura da carreira/ Escala indiciária
Acesso à categoria de professor titular
Índices – professor e professor titular
Índices - docentes contratados
Informação DGRHE
Ernâni Lopes diz que Portugal "é um doente que não morre" e que também "não fica bom"
Portugal é um doente que não morre e que está a definhar.
São palavras de Ernâni Lopes, olhando para a situação em que está mergulhada a economia portuguesa.O antigo ministro das Finanças apresentou esta manhã em Lisboa, o seu último livro sobre a "Economia no Futuro de Portugal".
O jornalista Vítor Rodrigues Oliveira resume o essencial da visão do antigo ministro que critica aqueles que procuram ganhar dinheiro, enganando os contribuintes.
A cerimónia de apresentação do livro deorreu no CCB, em Lisboa.
Notícia RTP - Antena 1
Subsídio Natal - Pessoal Docente Contratado
OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/ GGF / 2009, de 29/10/2009
Em referência ao assunto em epígrafe, cumpre-me informar o seguinte:
1. Os docentes com contrato de trabalho em funções públicas têm direito a um subsídio de natal, que deverá ser pago no mês de Novembro, conforme o disposto nos nº1 e nº2 do art.º 207, do anexo I, do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro.
2. Os docentes que já receberam subsídio de natal, referente aos meses de Janeiro a Agosto de 2009, quer por estarem abrangidos pelas orientações transmitidas pelo Ofício-Circular nº 10/GGF/2009, de 04/09/2009, quer por já terem sido processados pela escola/agrupamento em que estiveram colocados em 2008/2009, terão direito a um subsídio de natal proporcional ao tempo de serviço prestado desde o início de funções no ano lectivo 2009/2010 e até 31 de Dezembro de 2009.
3. Assim, alerta-se para a necessidade de consultar a guia de vencimentos dos docentes que estiveram colocados noutras escolas em 2008/2009, para evitar duplicações de abonos.
4. Os docentes contratados desde 1 de Janeiro de 2009 colocados novamente no dia 1 de Setembro de 2009, e que não receberam qualquer valor de subsídio de natal relativo aos meses de Janeiro a Agosto terão direito a um subsídio de natal, de valor igual a um mês de remuneração base mensal (nº1 do art.º 207).
5. O subsídio de natal dos docentes que vierem a ser colocados durante os meses de Novembro e Dezembro, deverá ser processado no mês de Dezembro.
O Director – Geral
OFÍCIO CIRCULAR Nº 10 / GGF / 2009, de 4/09/2009
Compensação por Caducidade - artigo 252º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Caducidade dos Contratos Administrativos de Provimento celebrados para o ano escolar de 2008/2009.
Directores escolares querem adiar ao máximo a avaliação de docentes.
Ao Contrário do que afirmou o senhor Álvaro Almeida Santos, presidente do Conselho das Escolas
"Os directores das escolas vão adiar ao máximo alguns procedimentos da avaliação dos professores. A revelação é feita pela associação nacional de dirigentes escolares. Há a expectativa de alterações ao estatuto da carreira docente e ao sistema de avaliação e, por isso, os directores vão adiar para Dezembro ou mesmo Janeiro a entrega dos objectivos individuais."
PS disponível para negociar mas linhas de orientação partem do Governo
O líder parlamentar do PS sublinhou hoje a sua disponibilidade para negociações sobre avaliação dos professores e Estatuto da Carreira Docente, mas advertiu que as linhas de orientação da futura discussão deverão sempre partir do Governo.
"Compete ao Governo legítimo do país, cujo programa vai ser discutido para a semana na Assembleia da República, apresentar linhas de orientações neste sector [da Educação]. Depois compete aos grupos parlamentares participarem activamente num debate para se alcançarem as soluções, tendo sempre como ponto de partida as opções do Governo neste domínio", defendeu Francisco Assis.
Etiquetas: avaliação, carreira, governo, parlamento
É o primeiro sinal de que o CDS-PP está disponível para chegar a um entendimento sobre a avaliação dos professores: os centristas vão começar por conversar com os sindicatos representativos dos professores e com os restantes partidos na Assembleia da República para se "chegar a soluções de consenso". O resultado desse entendimento parlamentar - que passará pela aprovação da suspensão do modelo de avaliação e de construção de um sistema alternativo - pretende balizar as negociações entre Governo e sindicatos. E servirá para condicionar o Executivo.
CDS-PP defende avaliação dos professores no momento em que mudam de escalão
CDS-PP recebe sindicatos de professores para analisar calendário da avaliação de professores
Etiquetas: avaliação, carreira, partidos
Uma possível celebração e uma enorme improbabilidade
"Parece adquirido que o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues e de José Sócrates vai deixar de existir. Esse facto, só por si, merecerá, da minha parte, uma comemoração especial, independentemente do modelo que venha substituí-lo. E digo independentemente do modelo que aí venha, porque é objectivamente impossível fazer pior.
O dia em que o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues e de José Sócrates for destruído deve ser celebrado, porque isso significará a destruição do maior monumento à incompetência que, no domínio da Educação, alguma vez foi produzido em Portugal.O dia em que for anulado o concurso para professor titular e em que se dê por finda a divisão da carreira também deve ser também efusivamente celebrado, porque isso significa o fim da arbitrariedade legalizada por Maria de Lurdes Rodrigues e por José Sócrates, e significa que, finalmente, a justiça será reposta."
Na Educação, com a saída de Jorge Pedreira e a transferência de Valter Lemos para a secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional, tomam posse Alexandre Ventura e João Mata.
(Ex. presidente do CCAP)
Ver Lista dos Secretários de Estado - SOL
Londres ......... Beatles
Uma empresa de rádio móvel inglesa promoveu estas imagens e som no Trafalgar Square,em Londres, onde reuniu mais de 13 mil pessoas.
A empresa simplesmente mandou um convite pelo telemóvel: "esteja na Trafalgar Square tal dia, tal horário". E nada mais foi dito.
Os que foram acharam que iam dançar, como tem acontecido em noutros inventos desse tipo. Mas, desta vez distribuíram microfones, muitos, muitos, muitos, e fizeram um karaokê gigante, de surpresa!!!E toda a gente que estava na praça, e quem ia passando, quem nem sabia do convite, cantou também.
Um texto para Isabel Alçada - Joaquim Gomes - Correio do Minho
"A questão que se coloca de imediato é esta: terá a nova Ministra da Educação perspicácia política para ser, ela própria, a proponente de uma revisão do Estatuto da Carreira Docente, nomeadamente no que se refere a uma nova avaliação de professores, ou deixará para os partidos da oposição os louvores políticos de uma vitória neste sector? Ninguém duvida, que os partidos da oposição estarão, neste momento, a ver qual deles será o primeiro a propor na Assembleia da República um novo modelo de avaliação de professores."
Ler Artigo de Joaquim Gomes no Correio do Minho
"Não é o momento de suspender a avalição" dos professores
O processo que tem de ser feito o quanto antes, diz, porque há um calendário a cumprir. Este responsável espera que seja tomada uma decisão até meados de Novembro para, em Dezembro, avançarem com o processo. Álvaro Almeida Santos afirma, no entanto, que o modelo simplificado precisa de ser melhorado.
O aprofundamento da autonomia dos estabelecimentos de ensino nas áreas da gestão pedagógica e administrativa, com contrapartidas ao nível dos resultados escolares, é uma das matérias que o Conselho das Escolas quer discutir com a nova ministra da Educação, Isabel Alçada.
Quando praticamente todos os intervenientes neste processo estão de acordo que este é o momento para acabar com modelo de avaliação MLR e com a divisão na carreira, vem este senhor, mais papista que o papa, defender a continuidade deste processo.
Será que o senhor vive noutro país?
Não percebeu, ainda, que os seus amigos Maria de Lurdes Rodrigues, Valter Lemos e Jorge Pedreira são já passado? Ou tudo isto são saudades de uma política que teve a sua colaboração?
Acha o senhor que todos os partidos políticos, que se comprometeram com os professores, vão deixar cair os compromissos eleitorais assumidos?
Etiquetas: avaliação, carreira, director
Fim à avaliação
A actual avaliação de desempenho dos professores tem de ser suspensa até sexta-feira, defendeu ontem a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), justificando o pedido ao Ministério da Educação com o facto de o modelo vir a ser suspenso em breve na Assembleia da República, com o voto favorável de todos os partidos da Oposição.
"Poupar as escolas"
"Tudo aponta no sentido da suspensão, só que não irá acontecer brevemente devido ao funcionamento da Assembleia", disse o responsável, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa.
"As escolas já têm factores suficientemente fortes de perturbação. Neste momento só o Ministério da Educação poderia tomar a decisão de suspender o actual modelo", defendeu, adiantando que a federação enviou hoje uma carta à tutela com o pedido.
Segundo Mário Nogueira, "poupar as escolas" a um trabalho baseado num modelo que "tem os dias contados" seria também um "sinal extremamente importante" de que a renovação da equipa do Ministério da Educação significa mudanças.
Etiquetas: avaliação, governo, sindicatos
PSD admite apresentar proposta para suspender modelo de avaliação dos professores
«Se o programa do Governo for de encontro àquilo que são as pretensões da generalidade da comunidade educativa e do PSD, seremos os primeiros a aplaudir e a estar ao lado do Governo», afirmou Pedro Duarte, mostrando-se expectante em relação ao documento que deverá ser apresentado no Parlamento na próxima semana.
Se assim não acontecer, frisou, «o PSD saberá assumir as suas responsabilidades, nomeadamente em coerência com aquilo que defendeu no seu programa eleitoral».
«Isso poderá eventualmente passar por uma iniciativa legislativa, se essa for a forma mais eficaz de conseguirmos os nossos intuitos», adiantou o vice-presidente da bancada do PSD, com a pasta da Educação.
MARCHA MUNDIAL PELA PAZ E
De 02 de Outubro de 2009 a
http://grucamo.blogspot.com/
Governo tenta aproximar-se dos sindicatos e da oposição
Deverá partir do Ministério da Educação a contrapartida socialista às propostas da oposição sobre a avaliação e a divisão das carreiras. Recuo é assumido como inevitável. CDS prepara documento inspirado no privado
Já há vozes no PS a defenderem que o Governo apresente propostas que "vão ao encontro" das pretensões dos sindicatos e oposição em matéria de avaliação e estrutura das carreiras dos professores. Luiz Fagundes Duarte considera mesmo este passo "inevitável" na actual situação política.
Em declarações ao DN, o deputado - ressalvando estar a opinar "a nível pessoal", dado não existirem ainda "posições oficiais" do PS na matéria - assumiu não haver "outra saída" para estes temas, que considerou as excepções numa legislatura em que, na sua opinião, "a esmagadora maioria" das reformas educativas foram aceites.
Fagundes Duarte admitiu que a iniciativa "não deverá partir do grupo parlamentar do PS" mas do Ministério da Educação, agora tutelado por Isabel Alçada. Caberá assim ao Governo definir "até que ponto" está disposto a recuar. Isto, sendo certo que a oposição já pôs em cima da mesa exigências como o fim das quotas para as melhores notas, a suspensão dos efeitos das avaliações já realizadas e a eliminação da categoria de titular.
Há escolas boas e escolas más? Lá haver, há! Como há bons e maus governos, ministérios, hospitais, tribunais, oficinas, e sei lá mais o quê…Porém a questão não é essa. O problema está no critério da medida. Ou seja, no rigor dos indicadores objectivos que me levam a classificar os comportamentos, as atitudes e os desempenhos. Sem um critério universalmente válido e, por isso mesmo aceite, o resultado da medida não passa de uma apreciação subjectiva e, como tal, sujeita à divergência.
Vem isto a propósito de mais uma publicação de um suposto ranking das escolas portuguesas que, apressada e incorrectamente, uma boa parte da comunicação social tem vindo a designar por “lista das melhores e das piores escolas”.
Concretamente o que se mediu nestas escolas? Respondemos: mediram-se resultados de aproveitamento escolar (académico) e, nunca, resultados de aproveitamento educativo. E mediram-se todos os resultados escolares? Não! Mediram-se os resultados nas provas que os alunos do ensino secundário efectuaram nos exames nacionais no ano lectivo 2008/2009.
O que quer isto dizer? Vejamos um exemplo. A escola A tem alunos de classe média alta. São jovens com todas as condições de estudo, com excelente apoio e ambiente familiar. Os professores sentem que esses alunos aprendem a bom ritmo, e que com muita facilidade correspondem aos objectivos que lhes são solicitados. É uma das escolas que, habitualmente, obtém um bom posto no ranking nacional.
A escola B está situada num bairro muito problemático. As famílias são disfuncionais, há desemprego, muita miséria e o recurso a negócios menos claros. Os alunos não têm qualquer acompanhamento familiar, são nulas as condições de trabalho em casa, alguns têm mesmo carência de alimentos e de vestuário. Mesmo assim, os professores empenharam-se na motivação desses alunos para a frequência da escola, através de múltiplas actividades educativas de carácter interdisciplinar e, muitas delas, desenvolvidas extra curricularmente. Essa escola obteve um resultado educativo notável. Reduziu, significativamente, o abandono escolar, o absentismo às aulas, o insucesso académico e realizaram-se mesmo programas de apoio comunitário. Quanto aos resultados escolares nos exames nacionais… Bem, houve grandes progressos, mas não os suficientes para impedirem que a escola B ficasse no fim da lista do ranking nacional.
A escola A é boa e a escola B é má?
A diferença é que a escola A desenvolveu um esforço no sentido das aprendizagens do currículo formal e, aí, obteve resultados académicos muito satisfatórios. Já quanto há escola B, esta centrou as suas energias no alcance de objectivos educativos por parte dos seus alunos, apostou na transmissão de valores e na educação para a cidadania e, aí, obteve resultados considerados excelentes. Em que ficamos?
Quando olhamos para o ranking das escolas e, sobretudo, quando comparamos os resultados académicos dos alunos das escolas públicas, com os resultados académicos dos alunos das escolas privadas, temos que ter em atenção quais foram os indicadores de medida. Um indicador de medida vale o que vale. O metro padrão não pode medir um litro de leite, assim como se pode morrer afogado num rio que, em média, tenha apenas quarenta centímetros de profundidade…
Os governos perverteram a avaliação das escolas no momento em que privilegiaram apenas indicadores de medida e de progressão inerentes aos actos de aprendizagem do currículo formal. O que tem estado em causa para se alcançar uma valoração das escolas, tem sido o recurso à divulgação de rankings cuja elaboração se baseia apenas nos resultados académicos dos alunos. Para estes responsáveis pouco importam os resultados educativos globais da instituição escolar.
Há e sempre houve boas e más escolas. Há e sempre houve bons e maus exemplos de práticas educativas. Mas temos que saber relativizar os resultados em função dos indicadores de medida.
Termos em todas as nossa instituições escolares excelentes profissionais da educação que gostariam de ver reconhecido o seu esforço. Os professores estão habituados a fazer muito e bem. Mas não podem fazer tudo. Melhor diríamos: face às condições de trabalho em muitas das escolas portuguesas, é injusto e desmotivador que se lhes peça que façam mais.
Que “classe” é esta?
Os verdadeiros culpados somos todos nós que nos abstemos de educar os nossos filhos. Esquecemos que os educadores são os pais e não os professores ou os auxiliares de educação. Porque o facto de ser letrado ou ter “canudo”, não é sinónimo de educação, pois essa, parte essencialmente dos pais.
Para ler o texto: aqui
http://www.portocidade.info/
Leituras: "accountability" em educação
1- Culturas de Liderança e Lógicas de Responsabilidade
Autora: Giovana Barzanó
Esta obra analisa a relação entre a direcção de escolas e os mecanismos de “accountability” - responsabilização/ prestação de contas em escolas de três países europeus cujos sistemas educativos enquadram, de forma muito diversa, a profissão dos líderes das escolas: Inglaterra, Itália e Portugal. A “accountability”, entendida como um conjunto de práticas formais e informais que fazem com que as escolas respondam perante vários públicos e parceiros educativos, é considerada uma questão crucial para os directores das escolas em todo o mundo. A eficácia dos mecanismos de prestação de contas, por relação com as finalidades declaradas de melhoria das escolas, é objecto de intenso debate, quer em contextos onde tais mecanismos têm uma tradição mais forte, quer naqueles onde têm vindo a ganhar cada vez mais espaço, em resultado das tendências geradas globalmente pelas políticas de descentralização e de mercado. Assumindo como principal enfoque de análise a perspectiva dos directores das escolas, investiga-se os aspectos culturais que dão forma à conceptualização e percepções da “accountability” em educação em diferentes contextos sociais, e a influência dos mesmos sobre a função dos dirigentes das escolas.
2- Políticas educativas e accountability em educação
Autor: Almerindo Janela Afonso
O texto desenvolve-se em torno de três momentos essenciais: uma apresentação e discussão sucintas do conceito de accountability e conceitos associados; um ensaio de aplicação e transposição dos elementos teórico-conceptuais a um conjunto de normativos legais, relativamente recentes no âmbito da educação em Portugal; e, por último, uma breve incursão à problemática da accountability tendo como referência debates e trabalhos centrados na realidade educacional de alguns países da América Latina.
Valter Lemos e Jorge Pedreira estão de saída do Governo
Nova ministra da Educação, novos secretários de Estado. Jorge Pedreira e Valter Lemos, que coadjuvaram Maria de Lurdes Rodrigues no último Governo, estão de partida. "Não fazia sentido que eles permanecessem", adiantou ao PÚBLICO um destacado dirigente do PS, dando como garantida a sua substituição no ministério que será tutelado, a partir de agora, por Isabel Alçada.
A chave da prioridade
A avaliação dos professores será dos primeiros temas na agenda política da nova legislatura. O PS busca uma solução e o CDS pode fornecê-la, através de um projecto que apresentou na legislatura passada e que quer voltar a agendar: aplicar ao sistema público o regime legal que já vigora no sistema particular e cooperativo.
Não nos atirem areia para os olhos, a prioridade é eliminar a divisão da carreira no ECD
Esta não é a prioridade
Capa Jornal Expresso 24/10/2009
A prioridade é a eliminação da divisão administrativa na carreira docente.
"O país precisa imenso dos professores" - Marçal Grilo
O ex-ministro da Educação Marçal Grilo afirmou hoje que o país "precisa imenso dos professores", porque têm uma responsabilidade acrescida na formação dos alunos, mas é aos pais a quem cabe estabelecer limites na educação.
"O país precisa imenso dos professores, educadores, não pode desperdiçá-los, porque têm um papel essencial no apoio aos pais, no ensinar e dar asas para as crianças e jovens poderem voar", disse.
Ao abordar o tema "A Criança, a Família e a Escola", no encontro "De SIM e de NÃO se faz a Educação", a decorrer em Coimbra, Marçal Grilo começou por dizer que os pais "são verdadeiramente os responsáveis pela educação dos filhos, não é a escola".
Ler Jornal DN
Etiquetas: opiniões, pais
Isabel Alçada nasceu em Lisboa no dia 29 de Maio de 1950. Licenciada em Filosofia pela Faculdade de Letras de Lisboa, fez o Mestrado em Ciências da Educação pela Universidade de Boston. Professora destacada no Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação. Orientadora de História durante três anos. Técnica do Ministério da Educação para a Reforma do Ensino Secundário. Professora convidada pelo Instituto de Inovação Educacional para realizar um estudo sobre os hábitos de leitura para crianças e jovens portugueses. Foi professora do ensino Preparatório e, actualmente, é docente na Escola Superior de Educação de Lisboa.
É co-autora de várias colecções de livros didácticos, entre os quais se encontra a famosa colecção “Uma Aventura”.
Informação crebipedia
Conhecer todo o Governo aqui ou aqui
Sindicatos e PSD em sintonia para revogar estatuto e avaliação dos professores
A presidente do PSD afirmou hoje aguardar um programa de Governo socialista com “sinais concretos de pacificação” do sistema de ensino, depois de reunir com responsáveis dos sindicatos do sector, na sede lisboeta dos sociais-democratas.
“Esperamos, com toda a serenidade, interesse e determinação, que o novo Governo dê um sinal de que pretende essa pacificação, incluindo uma renegociação para a revisão do sistema de avaliação e do estatuto da carreira docente”, disse Manuela Ferreira Leite, limitando-se a desejar igualmente uma reunião do Conselho Nacional do PSD, ainda hoje, também ela “pacífica”.
Ler/Ouvir Notícia TSF
Portaria n.º 1317/2009, de 21 de Outubro
Apesar de estar de saída esta equipa do ME continua a deixar a sua marca. A Portaria agora publicada estabelece um regime transitório de avaliação do desempenho(???) para:
a) Dos membros das direcções executivas que integram os órgãos previstos no n.º 1 do artigo 15.º e no artigo 57.º, ambos do regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 115 -A/98, de 4 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 24/99, de 22 de Abril;
b) Dos membros que integram as comissões executivas instaladoras a que se refere o artigo 5.º do diploma legal referido na alínea anterior;
c) Dos directores, subdirectores e adjuntos dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário que tenham sido nomeados ao abrigo do Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril;
d) Dos directores dos centros de formação das associações de escolas, a que se refere o artigo 27.º do Decreto -Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro, que aprovou o regime jurídico da formação contínua de professores, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 60/93, de 20 de Agosto, e pelos Decretos-Leis n.os 274/94, de 28 de Outubro, 207/96, de 2 de Novembro, 155/99, de 10 de Maio, e 15/2007, de 19 de Janeiro.
Etiquetas: avaliação, carreira, gestão
Com o objectivo de melhorar, fortalecer e qualificar a intervenção psico-sócio-educativa, o Mestrado em Educação Especial pretende contribuir para a formação especializada dos professores, educadores e demais agentes que actuam no contexto educativo, desenvolvendo a sua profissionalidade docente e de competência em apoio educativo, tendo em vista uma resposta eficaz às necessidades educativas dos estudantes e ao desenvolvimento de atitudes positivas face à diversidade e à integração.
Pretende-se proporcionar uma formação que permita ao profissional em exercício na Educação Especial, num modelo de trabalho em equipa multidisciplinar, a implementação de programas de educação-formação que promovam a aquisição e desenvolvimento de competências de planificação / programação (desenvolvimento de programas de intervenção), de prestação de serviços directos (intervenção nas áreas curriculares), de prestação de serviços indirectos (apoio ao professor do ensino regular), de formação em serviço (colaboração na formação de professores), de educação parental (processos de envolvimento parental), de administração e gestão (elaboração de planos educativos especiais, formação e coordenação de equipas), entre outros.
O curso está orientado, preferencialmente, para Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Para além destes profissionais, o Curso serve também outros agentes educativos, como psicólogos, sociólogos, juristas, técnicos de serviço social, auxiliares de acção educativa, etc.
Pós-laboral /Diurno.
Regime presencial e avaliação contínua obrigatórios.
Docentes da Universidade Lusíada do Porto e docentes externos convidados.
- Certificado de Habilitações original ou fotocópia autenticada
- “Curriculum Vitae” [Modelo de CV]
- Ficha de candidatura a obter nos serviços da Universidade Lusíada
- Fotocópia de BI e Cartão de Contribuinte
Despacho Nº 20702/2009 – DR 2ª série – N º 178, 14 de Setembro
Mais Informação - Univ. Lusíada Porto
Etiquetas: carreira, educação especial, universidade
Etiquetas: avaliação, carreira, legislação, parlamento, partidos
Proposta do Partido Ecologista “Os Verdes” - Suspensão da Avaliação
Projecto de Resolução 3/XI
Assim, o Partido Ecologista “Os Verdes” propõe que a Assembleia da República delibere, nos termos do nº5 do Artº.166º da Constituição da República Portuguesa, recomendar ao Governo:
2. A implementação de uma solução transitória que garanta que nenhum educador ou professor será prejudicado nos seus direitos profissionais, designadamente na progressão na carreira;
Assembleia da República, 20 de Outubro de 2009.
"E o que é que gostas mais nesta escola nova?"
"Da professora"
Sofia desenhou com a esferográfica um coração tosco na capa azul do seu computador Magalhães. Tem oito anos e mal se apercebe que é a ministra da Educação quem acaba de entrar pela sua sala adentro, arrastando dúzia e meia de convidados. Maria de Lurdes Rodrigues esforça-se por arrancar às crianças palavras de elogio àquelas que considera ser marcas do seu consulado. Fala das bibliotecas, dos centros escolares, das tecnologias. Ontem foi a Cabeceiras de Basto inaugurar um centro escolar, naquele que terá sido o seu último acto público como governante. Os discursos soaram a despedida.
Na sala da pequena Sofia, a do terceiro ano, há um quadro multimédia, onde os alunos estão a ler um poema. A ministra dá um passo à esquerda para dar visibilidade à marca tecnológica presente na nova escola. Nas mesas dos alunos estão também três computadores Magalhães. Maria de Lurdes Rodrigues pergunta aos miúdos se gostam de ler e ouve um "sim" cantado. "Na outra escola tinham biblioteca?", pergunta. Dizem-lhe que não, que era a professora quem trazia os livros. A biblioteca do Centro Escolar Joaquim Santos ainda não está pronta, mas a ministra da Educação quer sublinhar a importância que a infra-estrutura tem para o ensino.
No andar de baixo, onde funciona o pré-escolar, volta a conversar com as crianças. Quer que lhe digam se era nesta escola que andavam no ano passado. Confirmam-lhe o que já sabia: "Não. A escola é nova". "E o que é que gostas mais nesta escola nova?", quer saber Lurdes Rodrigues, dirigindo-se ao rapaz mais espevitado da classe. A resposta surpreende a ministra: "Da professora". "Os alunos naturalizam as condições envolventes e acabam por dar mais importância à figura do adulto", justifica mais tarde.
Ler Reportagem Jornal Público
Projecto do Bloco de Esquerda - Suspende Processo de Avaliação
Projecto de Lei n.º 13/XI
Suspende do processo de avaliação de desempenho de educadores de infância e professores do ensino básico e secundário e cria uma unidade de missão para a elaboração de um novo modelo de avaliação
O presente diploma suspende o modelo de avaliação de desempenho de docentes do ensino pré-escolar, básico e secundário actualmente em vigor, estabelece a constituição de uma unidade de missão para a elaboração de um novo modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente, e define os princípios e objectivos que devem nortear a elaboração desse novo modelo.
Suspensão do processo de avaliação do desempenho dos docentes do ensino pré-escolar, básico e secundário
Estão suspensos os decretos regulamentares n.º 14/2008 de 21 de Agosto, 1-A/2009 de 5 de Janeiro, 11/2008 de 23 de Maio, e 2/2008 de 10 de Janeiro e os artigos 40.º, 41.º, 42.º, 43.º, 44.º, 45.º, 46.º, 47.º, 48.º e 49.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovados pelo Decreto-Lei n.º139-A/90, de 28 de Abril, alterado pelos Decretos-Lei n.º 105/97 de 29 de Abril, 1/98 de 2 de Janeiro, 35/2003 de 27 de Fevereiro, 121/2005 de 26 de Julho, 229/2005 de 29 de Dezembro, 15/2007 de 19 de Janeiro, 35/2007 de 15 de Fevereiro, e 270/2009 de 30 de Setembro.
Constituição de uma unidade de missão para um novo modelo de avaliação de desempenho dos docentes
1 – O Ministério da Educação deve nomear, num prazo de 30 dias, uma unidade de missão que deverá elaborar uma proposta de um novo modelo avaliação de desempenho de docentes.
2 – A constituição da unidade de missão acima referida deve respeitar a pluralidade dos diferentes participantes do sistema educativo, devendo portanto contar com representantes das organizações sindicais e organizações de professores, especialistas de reconhecido mérito no campo da educação, e deve ser constituída por 20 a 35 membros.
3 – A unidade de missão referida nos números anteriores deverá apresentar à Assembleia da República uma proposta de modelo alternativo de avaliação de desempenho docente no prazo máximo de 120 dias a partir da data da nomeação da totalidade dos seus membros.
Princípios orientadores do novo modelo de avaliação de desempenho docente
1 – A unidade de missão deve ter em conta os seguintes princípios orientadores na elaboração da sua proposta de modelo de avaliação:
a) A avaliação do desempenho do pessoal docente desenvolve-se de acordo com os princípios consagrados no artigo 39.º da Lei de Bases do Sistema Educativo e incide sobre a actividade desenvolvida, tendo em conta as qualificações profissionais, pedagógicas e científicas de educadores e professores.
b) A avaliação de desempenho constitui um processo formativo, visando o aperfeiçoamento de práticas e processos de ensino e valorizando o papel dos docentes no sistema de ensino e a importância da sua motivação e realização.
c) A avaliação de desempenho docente constitui um processo contextual, que só pode ser reconhecido tendo em conta os contextos de inserção das instituições escolares, pelo que se articula com o processo de avaliação externa e interna dos estabelecimentos de ensino.
d) A avaliação de desempenho é um processo integrado, que interage com a realidade envolvente, visando os objectivos universais de igualdade de oportunidades e do combate ao insucesso e abandono escolares.
Objectivos do novo modelo de avaliação de desempenho docente
A Unidade de missão deve ter em conta os seguintes objectivos na elaboração da sua proposta de modelo de avaliação:
a) Contribuir para a melhoria das práticas pedagógicas, através da valorização e aperfeiçoamento da actividade docente;
b) Detectar, identificar e caracterizar factores que interferem na qualidade do desempenho docente;
c) Promover formas de cooperação entre os docentes, que reforce a promoção da qualidade do serviço público prestado por cada estabelecimento de ensino;
d) Identificar, diagnosticar e corrigir desempenhos insuficientes;
e) Identificar e valorizar boas práticas, susceptíveis de generalização e disseminação;
f) Contribuir para a identificação e diagnóstico de necessidades de formação, a serem consideradas no plano de formação anual de cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, sem prejuízo do direito à auto-formação.
Até à entrada em vigor do novo modelo de avaliação desempenho do pessoal docente a elaborar pela unidade de missão estabelecida por este diploma são repristinados os artigos 39.º a 53.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovados pelo Decreto-Lei n.º139-A/90, de 28 de Abril, alterado pelos Decretos-Lei n.º 105/97 de 29 de Abril, 1/98 de 2 de Janeiro, 35/2003 de 27 de Fevereiro, 121/2005 de 26 de Julho, 229/2005 de 29 de Dezembro.
É revogado o Decreto Regulamentar n.º 4/2008.
Consultar Proposta Bloco
Ensino nocturno na metade devido a Novas Oportunidades
No último ano lectivo, o número de alunos no ensino nocturno tradicional era de 30 891, metade dos inscritos em 2004, altura em que havia 69 970 alunos matriculados. Os dados, do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação a que o DN teve acesso, mostram uma queda de mais de 50%, que se deve essencialmente ao projecto Novas Oportunidades.
O Ensino Recorrente Secundário, nocturno, foi criado em meados da década de 1990 de forma a permitir a conclusão da escolaridade a adultos que cedo abandonaram os estudos. É constituído pela frequência de disciplinas que se distribuem, à semelhança do diurno, por três anos de escolaridade e módulos de aprendizagem, inclusive com disciplinas mais técnicas.
Já as Novas Oportunidades é um projecto de qualificação profissional, em que depois de definido o perfil do aluno, é-lhe atribuído um plano de formação. Isto, num processo mais rápido do que o ensino nocturno. Ou seja, não está obrigado a seguir um determinado currículo, sendo feito à medida de cada adulto. Muitos "cursos" não passam das 50 horas, no total.
Proposta do Bloco de Esquerda - Revisão do ECD
As bodas de Sócrates - Mário Crespo
É invulgar (provavelmente é inédito) um governo tentar iniciar o seu mandato propondo coligações a toda a Oposição. A todos. Em conjunto. Não achar isto absurdo é consentir em passar a um José Sócrates, que agora é não só socialista mas também social-democrata, cristão-democrata, marxista e trotskista uma autorização legislativa para decretar o fim da política. E o fim da política é o início da ditadura.
Esta não foi uma proposta de diálogos. Foi uma cilada de silêncios futuros. Foi tentar o fim do contraditório sob uma capa de mansidão ecuménica anestesiante. Ao atrever-se a propor isto, Sócrates mostrou que para ele a ideologia e a doutrina, se alguma vez existiram, agora acabaram. Tanto lhe faz governar com Bloco de Esquerda ou com CDS-PP. Separados ou ao mesmo tempo. Abriu-se a tudo. O que lhe interessa é estar onde está. A todo o custo. Indo procurar governabilidade serôdia nos offshores das artimanhas políticas e nas zonas francas da incoerência. Mas os portugueses não escolherem o seu regime nos saldos num Freeport de conveniências políticas.
A democracia portuguesa não pode ser uma zona franca de oportunismos baratos. Quem votou PCP não quer ser governado por Manuela Ferreira Leite através de Sócrates. Quem votou Paulo Portas é porque não quer Francisco Louçã a marcar (ainda mais) a agenda do Partido Socialista. Achar que faz algum sentido propor simultaneamente a Francisco Louçã e a Paulo Portas uma parceria governativa é aceitar-se que a democracia, tal como a entendemos e definimos na Constituição da República, deixa de ter qualquer significado. Sócrates, nesta pestanejante dança nupcial em redor de todos os partidos, propôs uma extraordinária rebaldaria a cinco que choca os mais imaginativos e tolerantes libertinos. Isto seria uma versão em opereta política das Noivas de Santo António. Achar natural que o secretário-geral do Partido Socialista queira coligar-se ao mesmo tempo com Jerónimo de Sousa e Manuela Ferreira Leite é aceitar o fim da Segunda República e resignarmo-nos ao advento da Era do Híbrido.
A natureza há milénios que nos alerta para a infertilidade dos híbridos. Este monstruoso eunuco ideológico acrítico e abúlico que Sócrates queria como modelo para Portugal no Século XXI, se tivesse sido aceite, negaria tudo aquilo em que assenta a nossa liberdade e a nossa identidade. Abdicaríamos, de facto e de jure, da existência política. Felizmente, o país não se esgota em Sócrates. O resto dos líderes eleitos mandaram-no dar uma volta e passar mais pela Assembleia da República porque, quer ele queira quer não, o povo ainda é quem mais ordena.
Para memória futura, é importante reter que esta proposta de Sócrates denota uma disposição para continuar a deriva totalitária das autorizações legislativas passadas em branco que tiveram como resultado tapar a margem do Tejo com contentores, silenciar as vozes críticas nos média, lançar o caos entre professores e magistrados e pôr portugueses a nascer em Espanha. Também para memória futura convém deixar esta pergunta no ar: que seria deste Portugal sem chefia do Estado se toda a Assembleia da República tivesse caído no enlace maldito que Sócrates tentou?
Ler no JN - Opinião
A legislação aqui incluída tem apenas fins informativos e não dispensa a consulta dos documentos originais, publicados no Diário da República.
(Actualizada até 6/10/2009)
http://www.sg.min-edu.pt/legislacao_me.htm
Só metade as escolas tem avaliação concluída
Nos estabelecimentos que contestaram modelo as notas ainda não saíram, pois há expectativa de mudança política. Ontem deu-se já um passo: o PCP entregou um projecto-lei que suspende o processo
Apenas metade dos professores já conhece a nota da avaliação do ano lectivo passado. O processo já foi concluído nas escolas onde o modelo levantou pouca polémica, disse ao DN Mário Nogueira, da Fenprof. Mas nas que houve disputa pelas notas mais altas, e diferentes interpretações sobre a entrega dos objectivos individuais, o caso arrasta-se, diz. Está suspenso pelas decisões do Governo e pelas promessas da oposição.
Ontem foi já dado um primeiro passo. Na primeira sessão parlamentar, os comunistas apresentaram um projecto-lei que suspende o actual modelo e os efeitos das classificações. O partido quer ainda que o Governo calendarize a revisão do estatuto da carreira.
Mas, para o jovem estudante, pior do qualquer lei, “foi a atitude do ministério”.
“Desprezou manifestações com milhares de estudantes, só por sermos menores, como se por sermos estudantes de secundário não tivéssemos uma palavra a dizer. Desprezou abaixo-assinados, incluindo um com dez mil assinaturas de estudantes, que pediram a revogação destas leis. Desprezou manifestações com várias dezenas de milhar de professores que lutavam pelos seus direitos, pelas suas escolas”, sustentou.
Etiquetas: alunos, governo, notícias
Ministra da Educação : Escolas enfrentam dificuldades sem paralelo
A ministra Maria de Lurdes Rodrigues, disse hoje na cerimónia comemorativa dos 100 anos do Liceu Camões, em Lisboa, que o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos é "uma das mais importantes medidas" do mandato que agora termina, mas admitiu que esta alteração implicará o aumento das "dificuldades e dos obstáculos hoje já sentidos" nas escolas.
"É necessário ter consciência de quais são as consequências para as escolas e para o trabalho dos professores de estarem na escola, obrigatoriamente, todos os jovens até aos 18 anos", afirmou.
Porque será que as escolas estão a enfrentar grandes dificuldades?
Não será pela falta de preparação e planeamento da decisão de alargar a escolaridade obrigatória, em fim de legislatura, apenas para se poder reclamar uma nova medida ou o cumprir de uma promessa eleitoral?
O testamento de Maria de Lurdes Rodrigues é muito mais que esta decisão tomada à pressa!
Proposta do PCP - Revisão ECD e Suspensão da Avaliação
Projecto de Lei do Partido Comunista Portguês
Determina as condições da revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, e as condições da sua realização
A presente Lei determina a revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), na redacção que lhe é dada pelo Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro, bem como as condições e prazos em que se realiza essa revisão.
Suspensão ou nulidade dos efeitos da avaliação de desempenho
1-É suspensa a vigência do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro, bem como do Decreto Regulamentar nº 1-A/2009, de 5 de Janeiro e Decreto Regulamentar nº 14/2009, de 21 de Agosto, dispensando assim as escolas da aplicação desse regime de avaliação, bem como da entrega do calendário de planificação para o próximo ciclo avaliativo até que seja determinado o novo quadro legal da avaliação de desempenho de professores.
2-São considerados nulos os efeitos previstos para concursos de colocação de professores, das classificações atribuídas no primeiro ciclo avaliativo no quadro da vigência do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro e do Decreto Regulamentar nº 1-A/2009, de 5 de Janeiro.
3-Da não entrega de proposta de objectivos individuais, prevista no Decreto Regulamentar nº 2/2008, não decorre penalização para os professores.
Processo extraordinário de negociação sindical para a revisão do Estatuto de Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário
1-O Estatuto de Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, republicado pelo Decreto-Lei nº 270/200, de 30 de Setembro é alvo de negociação sindical extraordinária, tendo em vista a sua revisão, atendendo, nomeadamente, aos seguintes aspectos:
2-O Governo, através do Ministério da Educação, constitui uma Comissão Negociadora para a revisão do referido estatuto de carreira, com o objectivo de permitir a articulação e auscultação das organizações sindicais de professores e educadores, nos termos da lei.
3-A constituição da Comissão Negociadora referida no número anterior, bem como o seu calendário e plano de trabalho, são divulgados no prazo de 30 dias após a entrada em vigor da presente lei.
4-Terminado o período previsto no calendário e plano de trabalhos referidos no nº anterior, o Governo faz publicar o novo estatuto de carreira docente.
Enquanto durar o processo negocial extraordinário previsto na presente Lei e até à entrada em vigor do novo regime de avaliação de desempenho a fixar nos termos do novo ECD, aplicam-se as disposições legais adequadas anteriores à entrada em vigor do Decreto-Lei nº 270/2009 e do Decreto-lei nº 15/2007.
Ler Proposta de Lei
Uma Escola de Malandros - Santana Castilho
Jornal Público 14/10/2009
Etiquetas: notícias, opiniões, pais
Recursos Hierárquicos dos Concursos 2009 - Notificações
Estão disponíveis notificações de recursos hierárquicos dos concursos realizados ao abrigo do DL nº20/2006 com a redacção do DL nº51/2009 . Para tal consulte o seu verbete. A consulta dos verbetes cujos recursos não estão decididos não estarão disponíveis.
Informação DGRHE aqui
Consultar Verbete
Quadro Rosa na Educação
Educação: ministra faz balanço dos quatro anos e meio
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou esta quarta-feira que em quatro anos e meio Portugal passou a ter «mais alunos, menos abandono, melhores resultados e melhores escolas».
Questionada pelos jornalistas sobre o balanço que faz dos quatro anos e meio que passou à frente da pasta da Educação, a governante acrescentou que deixa também «escolas novas e mais de 400 centros escolares em construção ou já aprovados, mais estabilidade para os professores, escola a tempo inteiro, cursos profissionais e centros de novas oportunidades».
Decreto-Lei n.º 281/2009, 6 de Outubro
Cria o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância - SNIPI.
O presente decreto -lei cria o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância, adiante designado por SNIPI, o qual consiste num conjunto organizado de entidades institucionais e de natureza familiar, com vista a garantir condições de desenvolvimento das crianças com funções ou estruturas do corpo que limitam o crescimento pessoal, social, e a sua participação nas actividades típicas para a idade, bem como das crianças com risco grave de atraso no desenvolvimento.
Etiquetas: educação especial, legislação
Peritos para a Avaliação Externa
Publicado o Despacho n.º 22317/2009, de 8 de Outubro, que designa os peritos para integrarem as equipas de avaliação, a constituir no âmbito da Inspecção -Geral da Educação, no ano escolar de 2009 -2010.
A Inspecção -Geral da Educação realiza a avaliação externa dos estabelecimentos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário de acordo com o modelo de avaliação externa concebido pelo grupo de trabalho para a avaliação das escolas nomeado pelo despacho conjunto n.º 370/2006, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação, de 5 de Abril. De acordo com esse modelo, as equipas de avaliação externa são compostas por dois inspectores e por um avaliador externo à Inspecção -Geral da Educação.
No despacho da senhora Ministra da Educação lê-se que os peritos têm direito ao pagamento dos transportes e a ajudas de custo.
Interessante é a nomeação de alguns aposentados e eis PCE que perderam a eleição para Director nas suas escolas.
Etiquetas: avaliação, ige
CCT entre a CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego (BTE nº 35 de 22.09.2009) o CCT entre a CNIS e a FNSFP - Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública - Alteração Salarial e outros.
(Páginas 21 a 25)
Etiquetas: ipss, legislação
Crianças armazenadas enquanto pais e encarregados de educação lutam pelo poder!
Há alunos que têm aulas em estádios, igrejas e quartéis
Milhares de alunos regressaram este ano às aulas e encontraram a escola em obras. Enquanto tudo se renova, alguns directores recorrem a soluções criativas para acomodar os alunos. Alguns já passaram por isto no ano passado e estão prestes a estrear as novas salas. O PÚBLICO foi visitar algumas dessas salas de aulas improvisadas. E encontrou desde os comuns contentores, como os de Viana de Castelo, até um estádio de futebol, como é o caso de Guimarães. Assim como uma igreja em Leiria ou um quartel em Beja.
Encarregados de educação têm papel reforçado nos órgãos das escolas, mas Confap e CNIPE trocam acusações.
As duas confederações nacionais de associações de pais estão em pé de guerra: a Confap duvida da legalidade da CNIPE e escreveu ao procurador-geral da República; a CNIPE acusa a Confap de não cumprir acordo com o Ministério.
Etiquetas: pais, país
Resultados em actualização: Gráfico animado Expresso
http://www.portaldoeleitor.pt/Autarquicas2009/Eleicao.aspx
CONHECIMENTOS PRÉVIOS, SUCESSO ESCOLAR E TRAJECTÓRIAS
O sucesso escolar é um fenómeno complexo e multideterminado. Os conhecimentos prévios assumem papel relevante na sua explicação. Outras variáveis de índole pedagógica social e psicológica são igualmente apontadas como importantes. Neste estudo pretende-se analisar o impacto das competências prévias de literacia e numeracia no rendimento escolar, e como este rendimento se altera ou não ao longo de um ciclo escolar. Foi aplicado a 221 alunos do 5º ano de escolaridade um conjunto de provas que avaliam os conhecimentos prévios no domínio da leitura (descodificação e compreensão), da escrita (ortografia, fluência, flexibilidade, originalidade, e elaboração) e da matemática (cálculo numérico e resolução de problemas). No estudo das trajectórias de aprendizagem recorreu-se a um design longitudinal tomando as classificações dos alunos na disciplina de português nos três períodos lectivos do 5º ano e nos dois primeiros períodos do 6º ano, apreciando deste modo a transição do 1º para o 2º ciclo do ensino básico. Os resultados através da análise de regressão múltipla, método enter, indicam que os modelos testados são estatisticamente significativos para as disciplinas de português e matemática, salientando as variáveis velocidade, compreensão leitora e elaboração no caso do português, e resolução de problemas, compreensão leitora e cálculo numérico na disciplina de matemática. Finalmente, os resultados obtidos indicam uma forte estabilidade no tempo, das classificações escolares, salientando o papel das competências prévias no rendimento escolar subsequente.
Ler Estudo aqui
Etiquetas: estudos, opiniões
A sociedade tem de devolver às crianças o tempo que elas precisam para brincar, defendeu hoje a investigadora Maria José Araújo, que lança sábado o livro "Crianças Ocupadas. Como algumas opções erradas estão a prejudicar os nossos filhos".
Segundo a investigadora, as crianças entre os seis e os 12 anos "trabalham hoje para e na escola, no seu ofício de alunas, cerca de oito a nove horas diárias, ou seja, cerca de 40 a 45 horas semanais".
"A intenção deste livro é criar um debate público sobre a questão da ocupação das crianças e, de alguma maneira, alertar para o direito das crianças", disse à agência Lusa a investigadora do Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Universidade do Porto.
Ler Visão ou Diário de Notícias
Mensagem do Presidente do Governo Espanhol aos Professores
Lida esta carta, enviada aos colegas espanhóis pelo chefe do governo, conseguem encontrar as diferenças entre este discurso e o discurso de José Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues, Valter Lemos, Jorge Pedreira e Margarida Moreira, entre outros políticos e comentadores cá do burgo?
Mensagem ao próximo ministro da Educação
Ao próximo ministro da Educação, seja ele quem for, algumas observações, sem qualquer pretensão de ensinar mas apenas com o desejo de contribuir para a melhoria do ensino.
Atravessámos quatro anos terríveis na política educativa do nosso país. Os nossos alunos sabem muito menos e, com o pouco que sabem, são capazes de fazer cada vez menos.
A grande maioria não é capaz de analisar um texto, escrever uma composição com nexo e sem erros, responder às questões matemáticas mais elementares, exprimir-se em Inglês.
O problema não se resume à falta de conhecimentos. Acima de tudo, estão dramaticamente desprovidos de autonomia, curiosidade intelectual, de capacidade de iniciativa. Isto não são ilusões nem politiquice derrotista, é continuamente confirmado por todos os inquéritos e estudos independentes.
Ao próximo ministro da Educação pede-se, sobretudo, que não repita os erros da Sra. Ministra Maria de Lurdes Rodrigues. Os professores não são funcionários acéfalos, é impossível fomentar a criatividade impondo uma mentalidade de servilismo. Se se der mais autonomia às escolas, ver-se-á que os resultados melhoram.
É essencial perceber que os pais querem ter a possibilidade de escolher o melhor ensino para os seus filhos.
Ao próximo ministro da Educação pede-se encarecidamente que não ceda às pressões dos vários grupos que querem transformar a escola em local de imposição das suas agendas ideológicas particulares ou de venda dos seus produtos.
Em geral, não tenha medo de dar mais liberdade e, ao mesmo tempo, de exigir mais, em vez de seguir o caminho até aqui trilhado do facilitismo e da asfixia.
Se o fizer, não tenha dúvidas, terá todos – pais, alunos, professores – do seu lado.
Texto Original - Rádio Renascença
Oposição vai mesmo travar avaliação de professores
Com o PS em minoria no Parlamento, os partidos da oposição prometem fazer desta promessa eleitoral uma das primeiras medidas da legislatura.
A oposição prometeu e está disposta a cumprir. PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP vão acabar com o actual modelo de avaliação e com a divisão dos professores em duas categorias. Tudo isto não deverá acontecer antes de Janeiro, disse ao Diário Económico a vice-presidente do Parlamento e deputada do PS, Celeste Correia: "Se a oposição toda avançar junta pode alterar ou mesmo revogar o modelo de avaliação. Mas antes é preciso formar Governo e primeiro ainda está o Orçamento de Estado. Não creio que o actual modelo possa ser alterado antes do início do próximo ano".
Por parte do CDS-PP, a alteração do actual modelo de avaliação e a suspensão da divisão da carreira em duas categorias é uma prioridade. "Vamos apresentar uma iniciativa legislativa assim que se iniciarem os trabalhos parlamentares", garantiu ao Diário Económico o deputado Diogo Feio.
Ler Notícia Diário Económico
Foi publicado o Decreto Regulamentar nº 27/2009, de 6 de Outubro, que altera e republica o Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de Janeiro.
Este Decreto estabelece o regime da prova de avaliação de competências e conhecimentos, a prova de ingresso, prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Requisitos para a dispensa da realização da prova de avaliação de conhecimentos e de competências
De acordo com estas regras, estão dispensados da realização da prova os candidatos que cumpram cumulativamente os seguintes requisitos:
Contem pelo menos quatro anos completos de exercícios docentes;
Desses quatros anos, um tenha sido prestado nos quatro anos escolares anteriores ao da realização da primeira prova;
Tenham obtido avaliação de desempenho igual ou superior a Bom.
Independentemente destes requisitos, são dispensados da realização da prova os candidatos que tenham obtido avaliação de desempenho igual ou superior a Muito Bom em data anterior à realização da primeira prova.
Ler o Decreto Regulamentar
É ponto assente que a mesma requer dois tipos de qualificações:
A Educação para Freud faz parte do grupo das profissões impossíveis. O fim último da educação é ensinar a criança a dominar os seus impulsos, e por isso, o professor tem que inibir, proibir e reprimir. Porém, esta repressão traz consigo o perigo da doença neurótica. O professor vê-se assim perante um dilema insóluvel: escolher entre a repressão e a permissão, sabendo que em ambos os casos, afectará negativamente a criança. A única alternativa que lhe resta é tentar ajudar o aluno a sublimar o maior número possível dos seus desejos e a satisfazer apenas alguns, mas não todos. Mas a prática docente esbarra com outras graves limitações ao seu exercício. O professor está permanentemente a ser confrontado com a questão dos limites da sua influência sobre os alunos. A reacção destes está longe de ser controlada em todos os seus aspectos, sendo todavia esta em grande parte determinante para o seu êxito profissional. Neste aspecto uma formação profissional adequada não é só por si garantia sucesso profissional. O fracasso, como diz Philippe Perrenoud é constitutivo da profissão docente, mas o fracasso dos alunos é também o dos professores e do sistema educativo. Numa profissão técnica, a competência não exclui, nem o erro, nem o sucesso, mas um e outro são excepcionais. Nas profissões que trabalham com pessoas é preciso aceitar, como uma "inevitabilidade", os semifracassos ou mesmo os fracassos graves.
Até meados dos anos sessenta, como escreveu Giles Ferry, a actividade do professor tinha como referência o modelo do "Bom Professor". Este exercia uma função social transcendente, era um verdadeiro modelo moral e político, não apenas porque era tomado como um cidadão exemplar, mas também porque era visto como um sacerdote ao serviço do saber. A sua vida confundia-se com a sua missão. Ser professor era a manifestação de uma vocação ou missão transcendente, não o exercício de uma profissão.
Esta imagem foi destruída, não apenas pela massificação do ensino, mas também pelos estudos sociológicos que surgiram no final da década, primeiro em França, e na década seguinte na Inglaterra e nos EUA. Estes revelaram que os professores estavam profundamente envolvidos em estratégias de poder, em geral, ao serviço das classes dominantes. Havia uma contradição insanável entre as suas práticas e os discursos que eram construídos sobre os professores. Ao serviço do poder dominante funcionavam como "ideólogos profissionais" (Althusser), "agentes de reprodução cultural" (Bourdieu & Passeron), ou "agentes de controlo simbólico" (Bernstein). A sua acção extendia-se contudo para além da esfera ideológica, exercia-se também no terreno da selecção social, onde escudando-se em critérios "neutrais", faziam uma sistemática eliminação dos alunos oriundos das classes populares, sobretudo à medida que os mesmos frequentavam os níveis de ensino que se afastavam da escolaridade obrigatória. O professorado sentiu-se, então mais do que nunca descontente, percebeu que havia perdido o seu estatuto social de excepção, que o havia colocado acima dos conflitos mundanos. Explorando as contradições sociais que percorrem as escolas, Stanley Aronowitz e Henry Giroux, vieram a público sustentar a vocação intelectual dos professores, mostrando que nem todos eram conservadores, muitos pelo contrário, estavam empenhados na transformação da sociedade.
O certo é que a imagem do professor em princípios dos anos oitenta, era tudo menos altruísta, ou descomprometida com estratégias de poder. Pelo contrário, os professores respiravam envolvimento político por todos os poros, isso mesmo o revelou António Teodoro. As Ciências da Educação não tardaram em descobrir as lutas internas que percorriam as escolas, onde os ganhos de uns significam perda para outros. As relações de poder são sempre a-simétricas.
É neste contexto turbulento que emerge um novo discurso sobre os professores, onde estes são encarados acima de tudo como profissionais empenhados na defesa do profissionalismo da sua classe. O profissionalismo passa a ser a nova varinha de condão com a qual se irá resolver a questão do insucesso escolar, mas para isso, haverá que dar aos professores novos direitos e oportunidades para decidirem sobre o que melhor convém aos seus alunos.
O discurso do profissionalismo está hoje largarmento difundido, sendo cada vez mais evidente que é sobre ele que se irá construir o novo ideal para a profissão docente. Mais profissionalismo significa no novo discurso, maior sucesso das escolas, o que se traduzirá em maior desenvolvimento social e económico. O profissionalismo, esconde para muitos analístas, a nova estratégia de mobilidade social ascendente dos professores, com a qual pretendem alcançar um melhor status e mais poder. A consequência deste movimento tem sido o seu progressivo afastamento das lutas sindicais, a deslocação dos seus conflitos laborais para o domínio do exercício profissional, assim como a crescente exigência duma autonomia completa face ao Estado e aos seus mecanismo de controlo, em nome duma melhor eficiência do sistema. Philippe Perrenoud, mostrou todavia que não havia qualquer contradição de interesses a respeito do profissionalismo entre o Estado e os professores. É de mútuo interesse que este se desenvolva. A crescente complexidadade e diversidade das actuais sociedades, exige da parte dos professores uma mais ampla preparação profissional e maior autonomia para enfrentarem gravissimos problemas tais como:.
- A concentração de populações de alto risco nas zonas mais desfavorecidas, os quais se tornam em zonas de educação prioritárias;
- A diversificação cultural e étnica do público escolar, que põe em questão as didácticas e os métodos tradicionais de ensino;
- A heterogeneidade dos saberes escolares, com uma enorme diversidade de exigências nos diferentes cursos;
- A indefinição na divisão do trabalho educativo, nomeadamente entre os professores e as famílias. À medida que se assiste à demissão das famílias da educação, crescem as exigências dos país junto das escolas para que estas os substituam nas suas funções tradicionais;
- A inflação e renovação rápida dos saberes, não apenas desorganiza os conteúdos dos cursos, mas também exige uma formação permanente dos professores;.
- O desenvolvimento de "escolas paralelas" (comunicação social e informática), invadiu a sociedade não apenas com imagens, mas também com informação e formação, concorrendo directamente com os saberes mais sistematizados e menos apelativos difundidos pelas escolas;
- A perspectiva de desemprego, crise de valores, sociedade dual, que favorecem a degradação do trabalho escolar;
- O alargamento da base de recrutamento social dos alunos para cursos mais exigentes, o que impõe metodologias de aprendizagem mais diversificadas, mas também professores mais aptos para lidarem grupos de alunos de proveniências e formações muito heterogéneas.
A diversidade destas situações e a sua premência social, exigem não apenas um sistema de ensino muito descentralizado, mas também uma grande autonomia dos seus agentes.
A abordagem das culturas das escolas por Andy Hargreaves, revelou contudo que a questão da autonomia não é pacífica, dado que esta desencadeia, muitas vezes, efeitos preversos. A maior autonomia das escolas, não significa necessariamente maior autonomia do professores. A autonomia é reduzida frequentemente a uma era questão de reforço do poder interno dos orgãos dirigentes das escolas. Esta posição tem tido apenas como consequência imediata a criação de novos mecanismos de controlo dos professores. O único objectivo destes orgãos, devido a uma lógica de afirmação interna e externa, tem consistido na ocupação e rentabilização de todo o tempo disponível dos professores, impondo-lhes unilateralmente mecanismos artificiais de colaboração e cooperação. O resultado final tem sido uma drástica redução do tempo que o professores dispõem para estarem com os seus alunos ou desenvolverem actividades inovadoras. Desta forma, algo preversa, o aumento da autonomia das escolas acaba por produzir um maior isolamento dos professores e por gerar o aparecimento de exigências impossíveis de poderem ser cumpridas (reforçando os seus sentimentos de culpa), piorando deste modo a desmotivação dos professores e as disfunções das escolas. É bom recordar, como escreveu Rui Canário, que a acção dos professores só em parte é determinada por factores individuais e macro-sociais. Na verdade ela é fundamentalmente mediatizada pelas organizações escolares onde estes estão inseridos. Estas desempenham o papel de filtros que deixam passar certas iniciativas e certas acções, mas não outras, segundo critérios que radicam nas suas lógicas de poder internas.
Utilizando os conceitos de Edgar Morin, podemos classificar a profissão de professor como uma profissão complexa, onde a incerteza, a ambiguidade das funções são o seu melhor traço definidor.
Para fazer face a esta dura realidade, o professor conta acima de tudo consigo próprio, ele é, não apenas observador, como o actor insubstituível da relação pedagógica. Contra a incerteza e as suas próprias carências, o conhecimento das "boas práticas" é neste aspecto importante como referência teórica, mas é preciso dizê-lo que estas raramente são transferíveis para outros contextos e outros actores.
É neste panorama complexo que hoje emerge o modelo dos "professores como práticos reflexivos", os quais envolvidos num processo de construção e desconstrução de saberes vão elaborando a sua própria concepção de profissão e das boas práticas. O assunto merece um outro desenvolvimento. Voltaremos em breve ao tema.
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References: artigo 252
 artigo 15
 artigo 57
 artigo 5
 artigo 27
 artigo 39
 artigo 22