Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2011/24/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2019-12-13 21:05:43+00:00

Document:
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos lugares abaixo indicados, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M:
Serviços de Alfândega, aos 7 de Junho de 2011.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, de categoria, além do quadro abaixo indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009:
Mais se informa que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, durante as horas normais de expediente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Junho de 2011, e nos termos do artigo 5.º dos Princípios Reguladores do Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa, aprovados pela Ordem Executiva n.º 50/2009, torna-se público que decorre de 16 a 30 de Junho do corrente ano o período de aceitação de candidaturas para a admissão de vinte e cinco vagas para frequência do Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa, com as seguintes especificações:
Curso de Formação Essencial para a Tradução Chinês-Português/Português-Chinês na área Jurídica;
Prática das técnicas de tradução e interpretação a decorrer no Centro de Tradução da Administração Pública da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP).
Curso de Formação de Interpretação Consecutiva de Conferência;
1) Indivíduos que sejam residentes permanentes da RAEM nos termos previstos na Lei Básica; e
3) Curso superior de tradução e interpretação ou de línguas; ou
4) Licenciatura em tradução e interpretação ou em línguas.
Preenchimento de boletim de inscrição modelo 131/ver.002 a disponibilizar pelo SAFP, no sítio da Internet ou no local, sito na Rua do Campo n.º 162, Edf. Administração Pública, r/c, Macau;
4. Local e prazo para apresentação de candidatura
A candidatura deverá ser entregue no SAFP, sito na Rua do Campo n.º 162, Edf. Administração Pública, r/c, no prazo de 15 dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM.
Ordem Executiva n.º 23/2011.
Vogais suplentes: Vong Kuai Ieng, intérprete-tradutora assessora; e
a) Durante a frequência da fase de formação teórico-prática e formação prática em contexto real de trabalho que decorra na RAEM, os participantes sem vínculo à Administração Pública auferem uma bolsa mensal no valor equivalente ao índice 100 da tabela indiciária de vencimento;
b) Durante a frequência da fase de formação teórico-prática que decorra na Europa, os participantes do Programa de Formação auferem uma bolsa mensal no valor de €1.700,00;
Os participantes que obtenham aproveitamento no Programa de Formação, estão obrigados a prestar serviço à Administração Pública, por um período de 1 ano, sendo admitidos no SAFP, em regime de contrato além do quadro, na categoria de ingresso na carreira, 1.º escalão, para a qual possuam as habilitações académicas ou profissionais necessárias.
Os participantes com vínculo à Administração Pública, podem optar, após a obtenção de aproveitamento no Programa de Formação, por prestar serviço à Administração Pública, por um período de 1 ano, sendo admitidos no SAFP em regime de contrato além do quadro, na categoria de ingresso na carreira, 1.º escalão, para a qual possuam as habilitações académicas ou profissionais necessárias.
O Regulamento do Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa encontra-se disponível no sítio da Internet do SAFP ou no local sito na Rua do Campo n.º 162, Edf. Administração Pública, r/c, Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Junho de 2011.
A Directora, substituta, dos Serviços, Ieong Kim I.
Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Junho de 2011, e nos termos do artigo 5.º dos Princípios Reguladores do Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa, aprovados pela Ordem Executiva n.º 24/2011, torna-se público que decorre de 16 a 25 de Junho do corrente ano o período de aceitação de candidaturas para a admissão de vinte e cinco vagas para frequência do Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa, com as seguintes especificações:
O Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa, sendo uma das políticas de formação do pessoal de tradução e interpretação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), tem por objectivos:
2) A aprendizagem dos conhecimentos de tradução nas línguas chinesa e portuguesa nas áreas administrativa e jurídica;
4) A aquisição de experiência profissional através de aprendizagem em contexto real de trabalho e formação prática em contexto real de trabalho (tradução e interpretação).
O Programa de Aprendizagem tem a duração não superior a dois anos e divide-se em duas partes.
A primeira parte compreende duas fases:
A 1.ª fase (cinco meses) abrange a aprendizagem teórica (tradução) e a aprendizagem em contexto real de trabalho (tradução e interpretação), a leccionar na RAEM:
A aprendizagem teórica (tradução) abrange:
— Curso Básico para a Tradução Chinês-Português/Português-Chinês na Área Administrativa;
— Curso Básico para a Tradução Chinês-Português/Português-Chinês na Área Jurídica.
A aprendizagem em contexto real de trabalho (tradução e interpretação) abrange:
Aprendizagem em Contexto Real de Trabalho para a Tradução e Interpretação a decorrer no Centro de Tradução da Administração Pública (CTAP) da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP).
A 2.ª fase (cinco meses) abrange a aprendizagem teórico-técnica (interpretação), a decorrer na RAEM, na Bélgica e em Portugal:
A aprendizagem a realizar na RAEM abrange:
Curso de Interpretação Consecutiva de Conferência;
A aprendizagem a realizar na Bélgica e em Portugal abrange:
Curso de Interpretação Simultânea de Conferência.
Constitui a segunda parte do Programa a Formação Prática em Contexto Real de Trabalho para a Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês (divide-se em 2 períodos, tendo cada período a duração de 5 meses e meio) a decorrer no CTAP do SAFP.
1) Indivíduos que sejam residentes permanentes da RAEM; e
2) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro; e
3) Detenham qualquer licenciatura.
Preenchimento do boletim de inscrição modelo 133/ver. 001 a disponibilizar pelo SAFP, no seu sítio da Internet ou no local, sito na Rua do Campo n.º 162, Edf. Administração Pública, r/c, Macau;
b) Documento comprovativo das habilitações académicas referidas na alínea 3) dos Requisitos para a candidatura (apresentação do original para confirmação);
A candidatura deverá ser entregue no SAFP, sito na Rua do Campo n.º 162, Edf. Administração Pública, r/c, no prazo de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
A selecção será feita mediante prestação de prova escrita de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa (1.ª fase), com a duração máxima de três horas, prova oral de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa (2.ª fase), com a duração máxima de 45 minutos; análise curricular (3.ª fase) e entrevista profissional (4.ª fase). A ponderação é a seguinte:
a) Prova escrita de conhecimentos — 30%;
b) Prova oral de conhecimentos — 30%;
c) Entrevista profissional — 30%;
d) Análise curricular — 10%.
As provas escrita e oral de conhecimentos são aferidas numa escala de 0 a 10 valores, sendo excluídos da prova oral os candidatos que obtenham classificação inferior a cinco valores na prova escrita e excluídos das 3.ª e 4.ª fases os candidatos que obtenham classificação inferior a cinco valores na prova oral.
O local, data e hora da realização da prova escrita de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa, constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos. O local, data e hora da realização da prova oral serão divulgados juntamente com a lista de candidatos aprovados na prova escrita. O local, data e hora da realização da entrevista profissional serão divulgados juntamente com a lista de candidatos aprovados na prova oral.
Ordem Executiva n.º 24/2011.
10. Bolsas do Programa de Aprendizagem
a) Durante a frequência da fase da primeira parte do Programa que decorra na RAEM, os participantes sem vínculo à Administração Pública, auferem uma bolsa mensal no valor equivalente ao índice 100 da tabela indiciária de vencimento, e durante a frequência da segunda parte da formação prática em contexto real de trabalho a decorrer no CTAP do SAFP, uma bolsa mensal no valor equivalente ao índice 410 da tabela indiciária de vencimento;
b) Durante a frequência da fase de aprendizagem teórico-técnica da primeira parte do Programa que decorra na Europa, os participantes do Programa de Aprendizagem auferem uma bolsa mensal no valor de €1.700,00;
c) Durante a frequência do Programa de Aprendizagem (incluídas a primeira parte e a segunda parte), os participantes com vínculo à Administração Pública conservam o direito ao vencimento correspondente ao índice da sua situação de origem, sendo a bolsa a atribuir durante o período de aprendizagem que decorre na Europa acumulável com o vencimento de origem.
Os participantes que obtenham aproveitamento no Programa de Aprendizagem, estão obrigados a prestar serviço à Administração Pública, por um período de 2 anos, sendo admitidos no SAFP, em regime de contrato além do quadro, na categoria de ingresso na carreira de técnico superior, 1.º escalão.
Os participantes com vínculo à Administração Pública, podem optar, após a obtenção de aproveitamento no Programa de Aprendizagem, por prestar serviço à Administração Pública, por um período de 2 anos, sendo admitidos no SAFP em regime de contrato além do quadro, na categoria de ingresso na carreira de técnico superior, 1.º escalão.
O Regulamento do Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa encontra-se disponível no sítio da Internet do SAFP ou no local, sito na Rua do Campo n.º 162, Edf. Administração Pública, r/c, Macau.
Classificativa dos candidatos ao concurso para admissão ao quarto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público, elaborada nos termos do disposto no Regulamento Administrativo n.º 17/2001, na redacção resultante das alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 7/2008, concurso aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 27 de Outubro de 2010:
candidato Nome Classificação
1 7 Chan, Kam Tim 13.093
2 25 Lok, Si Mei 12.893
3 37 Tang, Chi Lai 12.488
4 41 Ao Ieong, Seong 11.768
5 94 Leong, Mei Ian 11.683
6 108 Lao, Oi Si 11.508
7 99 Lao, Choi San 11.143
8 20 Chao, Chi Peng 10.973
9 95 Lei, Wai Seng 10.905
10 104 Pak, Wa Ngai 10.800
11 4 Lei, Sut Man 10.793
12 50 Cheng, Hoi Fung 10.123
Os candidatos aprovados deverão declarar por escrito, mediante o preenchimento de impresso próprio, disponível no Centro de Formação Jurídica e Judiciária e em www.cfjj.gov.mo, até ao próximo dia 29 de Junho de 2011, inclusive, se aceitam ou não frequentar o quarto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público, sob pena de exclusão da lista classificativa.
Os candidatos admitidos ao quarto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público deverão apresentar-se no próximo dia 18 de Julho de 2011, pelas 9,30 horas, nas instalações do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, sitas no 18.º andar do Edifício do Banco Luso Internacional, Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Macau, para efeitos de iniciar o respectivo curso e estágio de formação.
N.º N.º do
1 1 Lam, Tin Hou Pedro b)
2 3 Cheong, Hio Chong a)
3 5 Choi, Weng Tai e)
4 6 Chan, Chi Ieong a)
5 8 Ho, I Sut a)
6 9 Chan, Wai Man Andre a)
7 10 Leong, Kuan Kit c)
8 11 Chim, Sio San a)
9 12 Wong, In Leng a)
10 13 Fong, In Long a)
11 14 Chung, Carmen Maria a)
12 15 Chim, Wai San a)
13 16 Ieong, Kin Man b)
14 18 Ng, Kit Hong c)
15 19 Cheong, Lai Ha a)
16 21 Chong, Wai Man a)
17 23 Wong, Lo Son a)
18 24 Wong, Sut Ieng a)
19 26 Wong, Sao Ieng a)
20 27 Fong, Pui Hong b)
21 28 Lok, Kuok Hei a)
22 29 Tam, Carlos António a)
23 30 Cheong, Meng Ieong e)
24 31 Cheong, Sok Vai a)
25 32 Leong, Kit I b)
26 33 Wong, Soi Sam a)
27 34 Tjahajamulia, Susana a)
28 35 Wong, Soi Wan a)
29 36 Chang, Chi Hou a)
30 38 Ng, Chon Man a)
31 39 Lei, Wai Hong g)
32 40 Lou, Kit Chi a)
33 42 Ho, Kam Weng a)
34 43 Ho, Kam Meng d)
35 44 Chang, Cheong a)
36 45 Wong, Chi Fai a)
37 46 Leong, Kuok Pan a)
38 47 Wong, Pou Ngai e)
39 48 Kam, Iok Peng a)
40 49 Leong, Weng In a)
41 51 Lam, Oi Kuan a)
42 52 Wong, Chi Cheong a)
43 53 Chong, Sio U f)
44 54 Wong, Chi Kong e)
45 55 Fong, In Leng b)
46 56 Sun, Chan Neng b)
47 57 Seak, Lin Tai a)
48 58 Che, Wai In a)
49 59 Lei, Chi Wai Antonio b)
50 60 Choi, Soi In a)
51 61 Leong, On Leng e)
52 62 Ho, Ka Wai a)
53 63 Chan, Ka Io a)
54 64 Yin, Le a)
55 65 Lei, Kin Pong a)
56 66 Cheang, Sio Hong a)
57 67 Chan, In Chong a)
58 68 Chan, Chou Wa a)
59 69 Wong, Ka Kei e)
60 70 Kuok, Sio Peng a)
61 71 Pui, Sin Fat a)
62 72 Lei, Weng I a)
63 73 Kok, Iat Hei Helena b)
64 74 Choi, Wan e)
65 75 Tou, Sin I b)
66 76 Fok, Ka Meng a)
67 77 Ng, Kin Pan a)
68 78 Fong, Peng Kit a)
69 79 Rozan, Filipe b)
70 80 Leong, Kam Fai e)
71 81 Chang, Lai Chan a)
72 83 Lam, Vitoria a)
73 84 Ieong, Fong a)
74 85 Hong, I Kuan e)
75 86 De Jesus, Noel Alberto a)
76 87 Cardoso, Bruno Jose Drummond Morlin e)
77 88 Cheong, Wang Chit f)
78 89 De Jesus, Eduardo Alberto e)
79 91 Lam, Soi Piu a)
80 92 Tai, Kin Leong a)
81 93 Cheang, Kit Ian b)
82 96 Ng, Kuok Cheong a)
83 97 Teng, Nga Kan a)
84 98 Choi, Delfina a)
85 101 Ng, Ka Lai a)
86 102 Tang, Chong Un a)
87 103 Chao, Choi Man f)
88 105 Sou, Un Ieng a)
89 106 Sin, Ian I b)
90 107 Leung, Antonio e)
91 109 Chiang, Ka Ian b)
92 110 O, Wai Peng a)
93 111 Ieong, Weng Mui b)
94 112 Lam, Kuai Hang a)
95 113 Kong, Son Cheong a)
96 114 Lou, I Lam a)
97 115 Chang, Sin I e)
98 116 Lau, Man Chi a)
99 117 Wong, Sin Kei e)
100 118 Leong, Kin Wa a)
101 119 Chan, Mio U b)
102 120 Si Tou, Wai Tong a)
103 121 Tai, Sio Keong a)
104 122 Lo, Sio Ho a)
105 123 Ao, Iok Chan a)
106 124 Pang, Chi Iong a)
107 126 Chiu, Kam Keong c)
108 127 Choi, Kuan Wa f)
109 128 Wong, Sio Hong b)
110 129 Chang, San Chi a)
111 130 Wa, Iok b)
112 131 Nascimento de Sousa, João Antonio b)
113 132 Chan, Kin Ieng b)
114 133 Tam, Wai Wa b)
Nos termos do disposto no artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2001, na redacção resultante das alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 7/2008, nos pontos 3.4, 5.4, 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do aviso de abertura do concurso, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 27 de Outubro de 2010, bem como nas instruções para os candidatos aprovadas pelo Júri do concurso:
c) Excluído do concurso por ter faltado à fase escrita da prova de Direito e Processual Penal;
d) Excluído do concurso por ter faltado à fase oral da provas de conhecimentos jurídicos;
e) Excluído do concurso por ter obtido classificação inferior a 10 valores nas provas de conhecimentos jurídicos;
f) Excluído do concurso por ter obtido classificação inferior a 10 valores nas provas de conhecimentos linguísticos;
g) Excluído do concurso por ter obtido a menção de «Desfavorável» na avaliação do perfil psicológico.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte ao da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Junho de 2011).
Vogais: Lam Wan Nei;
Tam Hio Wa;
Ho Wai Neng;
Teresa Leong;
Chan Paulo Martins; e
Kong Chi.
Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 2 de Junho de 2011.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Maio de 2011.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da área de informática, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2011, e autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Março de 2011:
Mak King Keung Richard 9,29
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Junho de 2011).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Maio de 2011.
Vogal: Siu Yin Leng, chefe de divisão.
Vogal suplente: Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2011, e autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Março de 2011:
Chan Mei I 9,43
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Chan Chuek Ming, técnico superior assessor.
Faz-se saber, face ao disposto no n.º 1 do artigo 43.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, que ao exame dos contribuintes referidos no n.º 3 do artigo 4.º do mesmo Regulamento, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 6/83/M, de 2 de Julho, estarão patentes os respectivos rendimentos colectáveis atribuídos pela Comissão de Fixação, podendo estes, de 16 a 30 de Junho do corrente ano, reclamar para a Comissão de Revisão, caso não se conformem com o rendimento fixado, não terminando, porém, o prazo, sem que hajam decorrido vinte dias sobre a data do registo dos avisos postais enviados aos contribuintes.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Junho de 2011.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de estatística especialista, 1.º escalão, da carreira de regime especial na área de estatística do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2011:
Chuck King Yin 8,33
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 17 de Maio de 2011.
Presidente: Tong Kuai Fong, chefe de divisão.
Vogais: Lim Lie Ping, técnica superior assessora; e
Koc Va San, técnico superior assessor principal.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de estatística de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime especial na área de estatística do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2011:
Cheong Kam Sem 7,68
Presidente: Leong Kit Hong, técnico superior assessor.
Vogais: Kuok Pek Kin, técnica de estatística especialista; e
Lei Sio Cheong, técnico superior de 1.ª classe.
Aviso n.º 007/2011-AMCM
Assunto: Estabelecimento da obrigatoriedade de prestação de exame para os mediadores de seguros que vendam seguros ligados a fundos de investimento («Investment — Linked Long Term Insurance»)
Tendo em atenção, por um lado, que a crise financeira global provocou uma mudança significativa nas preferências dos consumidores em relação aos produtos financeiros (entre os quais se incluem os seguros ligados a fundos de investimento), passando aqueles a privilegiar a preservação do capital investido em detrimento do objectivo de maximizar a taxa de rentabilidade e conduzindo, por outro, a um seu interesse crescente em ter um maior conhecimento da sua exposição aos riscos inerentes aos seus investimentos e da adequabilidade desses produtos face às suas necessidades financeiras actuais e futuras;
Atendendo à complexidade que revestem os produtos designados, de uma forma genérica, por «Seguros ligados a fundos de investimento» [«Investment-Linked Long Term Insurance» (IL)], os mediadores de seguros que procedam à venda dos mesmos devem ser detentores de conhecimentos técnicos específicos de forma a instilar confiança nos clientes e a elevar a sua protecção financeira;
Considerando, assim, que a explicação dos produtos em apreço deve ser efectuada por indivíduos qualificados que entendam perfeitamente o «design» e as características dos mesmos, em especial os que integram a componente «investimento», implicando que lhes deva ser exigido uma certificação profissional a obter através de aprovação em exame;
Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 27/2001, determina-se:
1.º A partir do dia 1 de Julho de 2011, estabelecer a obrigatoriedade de aprovação em exame para os mediadores de seguros do ramo vida que queiram vender seguros ligados a fundos de investimento [«Investment-Linked Long Term Insurance» (IL)], sem prejuízo do disposto no parágrafo seguinte;
2.º Relativamente aos mediadores de seguros do ramo vida já autorizados ou que o sejam até ao dia 30 de Junho de 2011, é concedido um período de transição até 30 de Junho de 2013 para a obtenção de aprovação no exame anteriormente referido, caso queiram continuar a efectuar a venda dos seguros ligados a fundos de investimento [«Investment-Linked Long Term Insurance» (IL)];
3.º Delegar no Instituto de Formação Financeira, como centro de exames de certificação para os mediadores de seguros, a implementação do novo exame, fixando em MOP 100,00 (cem patacas) e em MOP 120,00 (cento e vinte patacas), respectivamente, o custo de inscrição, para «Pen and Paper Mode» e «Computer Screen Mode», constituindo receita daquela entidade;
4.º A prova de exame ser constituída por 75 questões de escolha múltipla e ter a duração de duas horas.
Autoridade Monetária de Macau, aos 27 de Maio de 2011.
Aviso n.º 008/2011-AMCM
De acordo com o disposto no artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, com a redacção dada pelo artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2001, de 28 de Junho, a AMCM publica no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, no mês de Junho de cada ano, a lista das entidades consideradas qualificadas pela AMCM e os níveis de aproveitamento definidos por esta, tendo em vista a dispensa da prestação de provas exigidas para a obtenção de autorização para o exercício da mediação de seguros;
A. Relativamente à «Prova I — Princípios e práticas de seguro», «Prova II — Ramos não-vida» e «Prova III — Ramo Vida»:
— «Associate» ou «Fellow» do «Chartered Insurance Institute» (ACII/FCII);
— «Senior Associate» ou «Fellow» do «Australian and New Zealand Institute of Insurance and Finance» (ANZIIF (Senior Associate/ANZIIF Fellow);
— Certificado do «Chartered Life Underwriter» (CLU);
— Certificado do «Chartered Property Casualty Underwriter» (CPCU);
— Diploma em «Estudos sobre seguros» do «Insurance Institute of Hong Kong»;
— «Fellow» do «Institute of Actuaries of England» (FIA);
— «Fellow» do «Faculty of Actuaries of Scotland» (FFA);
— Certificado do «Chartered Life Underwriter» (CLU), comprovando a aprovação na prova específica «HS 328 Investments» do exame de qualificação da CLU;
— Certificado do «Chartered Financial Consultant» (ChFC);
— Documento comprovativo de aprovação no «Foundation Program Examination» (FPE) ou no «Diploma Programme Examination» (DPE) do «Hong Kong Securities Institute»;
— «HKSI Practising Certificate» ou «HKSI Specialist Certificate» ou «HKSI Professional Diploma in Financial Markets» do «Hong Kong Securities Institute»; e
— Certificado, com nível «A» (mínimo de 90%), do Instituto de Formação Financeira (IFF) em curso de «Seguros ligados a fundos de investimento» (Investment-Linked Long Term Insurance).
Autoridade Monetária de Macau, aos 2 de Junho de 2011.
Aviso n.º 009/2011/AMCM
APC 0094 恒安創富（澳門）有限公司 Heng An Chuang Fu (Macau) Limitada
APE 0034 恒生銀行有限公司澳門分行 Hang Seng Bank Limited - Sucursal de Macau
Notifica-se que, na conclusão do Processo de Infracção n.º 002/2009 instaurado pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM) à mediadora de seguros n.º 0756/ANG, Cheong Sok Fan, portadora do BIRM n.º 7430013 (8), foi aplicada à autuada, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, datado de 8 de Abril de 2011, aposto sobre a Deliberação n.º 159/CA, de 10 de Março de 2011, do Conselho de Administração da AMCM, no uso dos poderes delegados pela Ordem Executiva n.º 121/2009, uma multa de $ 30 000,00 (trinta mil patacas), bem como a sanção acessória de publicitação da aplicação da referida multa, por violação da alínea d) do artigo 9.º do regime jurídico do exercício da actividade de mediação de seguros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, na redacção que lhe é dada pela sua republicação através do Regulamento Administrativo n.º 27/2001, e alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2003.
Da decisão sancionatória cabe reclamação para o Secretário para a Economia e Finanças, a apresentar no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta notificação, nos termos do disposto no artigo 149.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Da decisão sancionatória cabe, ainda, recurso hierárquico facultativo para o Chefe do Executivo a interpor, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta notificação, nos termos do constante no n.º 2 do artigo 41.º, na alínea b) do n.º 2 do artigo 145.º e no n.º 2 do artigo 155.º, todos do CPA.
Este acto é susceptível de recurso contencioso, a interpor para o Tribunal Administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta notificação, nos termos do estabelecido na alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º e no artigo 26.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, e do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro.
Há lugar à execução imediata da decisão sancionatória, caso esta não seja impugnada;
Deve a autuada proceder ao pagamento voluntário da multa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data em que se tornar definitiva a decisão sancionatória, na tesouraria da AMCM, sita na Calçada do Gaio, números 24 a 26, de 2.ª feira a 6.ª feira, entre as 9,00 e as 12,30 horas e entre as 14,30 e as 17,00 horas, sem o que o processo será remetido à Repartição das Execuções Fiscais, para cobrança coerciva, conforme o disposto no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, e no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro.
Para os devidos efeitos informa-se que o processo pode ser consultado pela interessada no Edifício-Sede desta Autoridade, sito na Calçada do Gaio, números 24 a 26, em Macau, de 2.ª feira a 6.ª feira, da parte da manhã, entre as 9,00 e as 12,45 horas e, da parte da tarde, entre as 14,30 e as 17,30 horas.
Autoridade Monetária de Macau, aos 26 de Maio de 2011.
Faz-se público que tendo Che Man Kun requerido os subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias, por falecimento de seu cônjuge Lei Wai Man, chefe do Departamento de Administração desta Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e compensações acima referidos requerer a esta Direcção dos Serviços, no prazo de trinta dias a contar da data da publicação do presente édito, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Junho de 2011.
De acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM) vigente, se publica a lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal da carreira ordinária, carreira de músicos do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2011, por homologação do comandante do CPSP:
Guarda 333 951 Cheok I Tang 12 1
» 384 921 Lo Lai Pang 11,1 2
» 251 981 Yip Lok Chun 11,1 3
» 236 981 Chan Tat Fong 11 4
» 253 960 Pong Sio Weng 10,9 5
» 185 981 Mak Chi Leong 10,7 6
» 109 991 Chou Vai Hong Filipe 10,6 7
» 174 971 Tam Weng Leong 10,5 8
» 178 981 Leong Chan Pong 10,5 9
» 230 981 Ao Hoi San 10,5 10
Guarda 406 921 Lam Weng Chai 10,4 11
» 149 931 Lio Sut Tong 10,4 12
» 303 931 Wong Kin On 10,4 13
» 155 980 Chao Mei Lun 10,4 14
» 131 981 Sam Kin Fong 10,4 15
» 135 981 Chan Io Cheong 10,4 16
» 239 981 Cheong I Hang 10,4 17
» 244 981 Chan Chi Iong 10,4 18
» 161 991 Leong I Hang 10,4 19 z)
» 226 961 Choi Fong Kei 10,3 20
» 224 981 So Van Hong 10,3 21
» 354 920 Ng Kit Na 10,2 22
» 117 961 Cheang Ion Kin 10,2 23
» 132 981 Hoi Chi Hong 10,2 24
» 101 001 Lio Weng Chou 10,2 25
» 277 911 Leong Ian Seng 10,2 26
» 225 921 Chan Chu Kit 10,2 27
» 209 941 De Sousa Paiva Henrique 10,2 28
» 278 951 Lei Ka Chong 10,2 29
» 192 961 Chan Ho Chi 10,2 30
» 286 961 Leong Chi Hong 10,2 31
» 132 970 Lam Fong San 10,2 32
» 117 981 Chan Chu Pui 10,2 33
» 174 981 Lei Kin Chao 10,2 34
» 183 981 Ku Ka Leong 10,2 35
» 174 991 Tang Chi Hou 10,2 36
» 240 921 Lei Chi Wa 10,1 37
» 156 961 Wong Wai Iam 10,1 38
» 275 961 Lo Hoi Ieong 10,1 39
» 175 970 Sin Hio In 10,1 40
» 287 971 Chan Wong Ieong 10,1 41
» 172 981 Song Chi Seng 10,1 42
» 237 981 Si Tou Weng Hong 10,1 43
» 182 991 Camoesas Lopes Joao Manuel 10,1 44
» 241 991 Chio Song Kuong 10,1 45
Guarda de primeira 106 901 Kam Chi Va 10 46
» 164 900 Chok Sei Mui Teresa 10 47
» 192 911 Mak Sek Cheong 10 48
» 199 911 Lei Kei Meng 10 49
Guarda 357 920 Ng Chon Kok 10 50
» 116 981 Ho Teng Chong 10 51
» 177 981 Chong Chi Kuan 10 52
» 215 981 Lam Chi Kong 10 53
» 147 991 Chiang Wai Keong 10 54
Guarda de primeira 136 891 Leong Pui Wong 9,9 55
» 174 911 Wong Ka Keong 9,9 56
» 180 911 Cheang Kuong 9,9 57
» 213 911 Kou Sio San 9,9 58
Guarda 263 910 Kok Lai Fong 9,9 59
» 186 920 Ng Iok Leng 9,9 60
» 139 921 Cheong Sio Wai 9,9 61
» 220 921 Chan Kuok Hong 9,9 62
» 325 920 Wong Ka Lai 9,9 63
» 335 920 Tam Lai Seong 9,9 64
» 274 921 Che Kuok Keong 9,9 65
» 281 921 Chan Hon Kei 9,9 66
» 282 921 Chong Kam Fu 9,9 67 z)
» 302 921 Ng Chan Chong 9,9 68
» 332 920 Lam Pui Kuan 9,9 69
» 386 921 Hung Heng Ian 9,9 70
» 377 921 Lai Iam Wa 9,9 71
» 238 930 Tai Lai Hung 9,9 72
» 168 931 Wong Iat Wan 9,9 73
» 257 930 Lei Soi I 9,9 74
» 180 931 Ip Cheong Peng 9,9 75
» 207 930 Wong In Na 9,9 76
» 268 930 Chan Sut Leng 9,9 77
» 279 931 Chan Chon Ieong 9,9 78
» 331 930 Pun Man Ngo 9,9 79
» 292 931 Chan Kin Choi 9,9 80
» 333 930 Chio In Peng 9,9 81
» 334 930 Wong Chat Mui 9,9 82
» 240 930 Ao Sio Mei 9,9 83
» 224 941 Kuok Kam Hong 9,9 84
» 135 951 Che Chi Hou 9,9 85
» 148 951 Kuok Lai Iong 9,9 86
» 177 951 Lei Ip Fai 9,9 87
» 197 951 Pang Chi Weng 9,9 88
» 204 951 Lei Iok San 9,9 89
» 210 951 Ho Wai Tang 9,9 90
» 185 951 Lei Chio Meng 9,9 91
» 260 951 Tou Chi Hou 9,9 92
» 263 951 Lo Kam Wah 9,9 93
» 268 951 Chao Fei 9,9 94
» 277 951 Choi Io Hou 9,9 95
» 286 951 Ip Ioi Peng 9,9 96
» 297 951 Leung Kam San 9,9 97
» 326 951 Chio Meng Fai 9,9 98
» 331 951 Cheang U Cheng 9,9 99
» 127 961 Ieong Weng Fong 9,9 100
Guarda 158 961 Ng Chi Keong 9,9 101
» 195 961 Lei Kin Wai 9,9 102
» 197 961 Kuan Kuai Seng 9,9 103
» 215 961 Hoi Peng Wai 9,9 104
» 231 961 Cheang Man 9,9 105
» 130 961 Vu Chan Man 9,9 106
» 269 961 Ha Chong Seng 9,9 107
» 278 961 Wong U Lon 9,9 108
» 303 961 Ieong Chi Kit 9,9 109
» 326 961 Lam Io Kun 9,9 110
» 333 961 Chang Wa Tong 9,9 111
» 115 971 Fong Kuok Kuong 9,9 112
» 165 970 Choi Mong Wa 9,9 113
» 171 971 Lee Chi Lun 9,9 114
» 185 971 Yeung Kin Su 9,9 115
» 212 971 Lou Hin Kio 9,9 116
» 216 971 Yuen Kam Fai 9,9 117
» 237 971 Chau Kuok Keng 9,9 118
» 245 971 Cheang Kuok Lam 9,9 119
» 258 971 Wong Kim San 9,9 120
» 268 971 Fok Chong Fong 9,9 121
» 105 981 Chan Hon Keung 9,9 122
» 120 981 Li Wai Man 9,9 123
» 123 981 Vong Man Kit 9,9 124
» 147 981 Tam Su Leong 9,9 125
» 164 980 Wat Lai Seong 9,9 126
» 180 981 Leong Chi Kong 9,9 127
» 189 981 Choi Su Chong 9,9 128
» 190 981 Mou Kim Hou 9,9 129
» 199 981 Li Soi Pang 9,9 130
» 209 981 Chan Chi Fai 9,9 131
» 226 981 Cheuk Wai Meng 9,9 132
» 118 991 Chu Tin Cheong 9,9 133
» 183 991 Ho Chi Man 9,9 134
Guarda de primeira 193 901 Lei Tak Meng 9,8 135
» 119 910 Cheok Sok Han 9,8 136
Guarda 253 910 Siu Ka Man 9,8 137
» 112 921 Loi Man Kai 9,8 138
» 287 911 Wong Wai Keong 9,8 139
» 206 921 Choi Tat Cheong 9,8 140
» 203 921 Chan Chon Ngai 9,8 141
» 222 930 Iau Wai Kei 9,8 142
» 226 930 Chao Wai Cheng 9,8 143
» 230 930 Iong Meng Fun 9,8 144
» 281 931 Choi Shu Yau Michael 9,8 145
Guarda 283 931 Lam Iok Kai 9,8 146
» 309 931 Cheang Kin Ieng 9,8 147
» 343 930 Leong Choi Ha 9,8 148
» 336 930 Leong Sio Ha 9,8 149
» 127 951 Leong Chi Long 9,8 150
» 114 951 Kuan Hong Chong 9,8 151
» 150 951 Chan Chi Leong 9,8 152
» 253 951 Ng Wah Hee 9,8 153
» 264 951 Vong Kin Wan 9,8 154
» 268 961 Ho Ieng Kei 9,8 155
» 272 961 Tou Wai Kin 9,8 156
» 306 961 Lam Chi Pan 9,8 157
» 320 961 Lam Kim Meng 9,8 158
» 322 961 Fong Kuok Ieong 9,8 159
» 111 970 Mou Hoi Ian 9,8 160
» 136 970 Ku In Kuan 9,8 161
» 141 971 Lei Peng Hang 9,8 162
» 264 971 U Iao Chio 9,8 163
» 102 981 Tou Wai Ip 9,8 164
» 106 981 Ng Chi Put 9,8 165
» 163 980 Hong Hao In 9,8 166
» 100 981 Lam Antonio Jorge 9,8 167
» 233 981 Lam Weng Long 9,8 168
» 169 981 Chan Cheong Keong 9,8 169
» 113 001 Wong Ieok Kuan 9,8 170 z)
» 121 001 Chan Chi Kuong 9,8 171
» 142 001 Chong Wai Meng William 9,8 172
» 108 011 Lei Weng Hong 9,8 173
Guarda de primeira 130 891 Cheong Pac In 9,7 174
» 155 911 Chek Kuok Fun 9,7 175
Guarda 213 930 Choi Lai Leng 9,7 176
» 170 951 Choi Wai In 9,7 177
» 310 951 Chao Su Fai 9,7 178
» 297 961 Wong Meng Kam 9,7 179
» 154 981 Leong Kwok Hei 9,7 180
Guarda de primeira 190 901 Chan Ieng Fok 9,6 181
Guarda 224 991 Yung Chi Kin 9,6 182
» 131 011 Tam Chan Fai 9,6 183
» 154 931 Lao Hoi Meng 9,6 184
» 132 991 Leong Ka Lok 9,6 185
» 361 920 Wong Tan Wa 9,5 186
» 340 930 Un Iok San 9,5 187
» 278 931 Leong Vai Chong 9,5 188
Guarda 213 961 Ao Wai Kei 9,5 189
» 238 971 Lam Kin Chong 9,5 190
» 175 981 Lam Sio Keong 9,5 191
» 107 991 Choi Iong Seng 9,5 192
» 126 991 Choi In Fong 9,5 193
» 142 991 Lam Kuok Wai 9,5 194
» 151 991 Mou Un Fong 9,5 195
» 215 991 Cheong Meng Vai 9,5 196
» 236 991 Cheong Hong 9,5 197
» 259 991 Cheang Kuan Pui 9,5 198
» 214 991 Chan Kin Seng 9,5 199
» 227 991 Kuong Chin Lon 9,5 200
» 407 921 Ho Pui Man 9,4 201
» 139 991 Lam Man Leong 9,4 202
» 234 991 Au Ka Wo 9,4 203
» 246 991 Ip Pui Kuan 9,4 204
» 110 011 Chiu Vai Ip 9,4 205
» 197 981 Chan Hong Vai 9,3 206
» 179 991 Si Sao Ieong 9,3 207
» 318 911 Lao Pak Hong 9,2 208
» 112 011 Wong Tong San 9,2 209
» 252 991 Choi Cheong Pan 9,1 210
» 124 021 Mok Chi Va 9,1 211
» 246 981 Chou Sai Keong 8,9 212
» 184 991 Chiang Chan Vai 8,9 213
» 108 991 Che Io Weng 8,8 214
» 102 991 Leong Chi Hang 8,6 215
» 139 011 Lok Kuok Keong 8,6 216
» 142 011 Hao Sai Chan 8,6 217
» 107 011 Long Wan Cheong 8,5 218
» 103 041 Cheong Wai Cheng 7,4 219
» 128 021 Cheang Io Teng 7,4 220
» 149 041 Cheok Heng Pong 7 221
Guarda 209 063 Chao Chong 5,5 1
» 228 083 Kou Tak Hou 5,5 2
» 271 083 Chan Sin Ieng 4,5 3
» 314 083 Lao Hon Hoi 4,2 4
z) Nos termos do n.º 4 do artigo 165,º do EMFSM, vigente, por causa de ter processo por acidente em serviço.
Guarda de primeira 239 851 Ung Tim Kei a)
» 285 851 Au Sio Kei c)
» 125 891 Lai Io Weng c)
» 213 901 Kew Soon Lei c)
» 112 910 Tsang Man I g)
» 161 911 Cheang Chi Keong a)
» 208 911 Chan Kam Tim h)
Guarda 250 910 Che Sok I b)
» 323 911 Lei Chan Heng a)
» 132 921 Cheong Keng Man i)
» 141 921 Chan Cheong Chong c)
» 208 921 Ng Io Keong a)
» 215 921 Vong Veng Fat a)
» 233 921 Fong Chi Hong i)
» 237 921 Po Ping Tak a)
» 262 921 Cheng Chi Kong a)
» 293 921 Ng Kam Chi e)
» 270 921 Ng Kuok Chong c)
» 353 920 Vong In Kuan b)
» 339 920 Lei Sio Leng e)
» 338 920 Pun U Kan g)
» 266 921 Chan Chak Fan a)
» 269 921 Kuok Peng Kun a)
» 425 921 Leong Kam Iao i)
» 381 921 Lao Wai Hong a)
» 253 930 Ho Kam Ian g)
» 321 930 Sam Sou Heng g)
» 297 931 Lok Kuok Hong d)
» 141 941 Wong Hon Kit i)
» 182 941 Sin Pio g)
» 197 941 Lao Weng Chong a)
» 206 941 Ieong Tat Pui g)
» 216 941 Lam Chi Un g)
» 232 941 Lei Cheng Kuan a)
» 227 941 Ng Fok Wai a)
» 105 951 Vu Meng Fai i)
» 124 951 Lao Hok Meng i)
» 128 951 Lei Man Kin i)
Guarda 159 951 Siu Keng Chun a)
» 195 951 Ao Weng Iat a)
» 206 951 Tam Kit Iong g)
» 207 951 Lee Koc Vai d)
» 234 951 Kou Kam Hong c)
» 214 951 Ieong Ka Chon e)
» 228 951 Fong Cheong Hong a)
» 202 951 Mak Vai Meng Antonio c)
» 329 951 Ip Lok Veng h)
» 336 951 Chan Iok Lung c)
» 242 960 Lam Io Oi f)
» 153 961 Ho Veng Loc a)
» 180 961 Lei Ka Weng g)
» 152 961 Ung Kuok Heng d)
» 138 961 Si Leong Chi d)
» 274 961 Lai Ko g)
» 276 961 Chio U Wa i)
» 314 961 Lo Chan Seng d)
» 323 961 Cheong Wai Tin a)
» 140 971 Wu Kuok Cheong g)
» 192 971 Shek Seng Cheong e)
» 219 971 Chiang Wai Meng i)
» 198 971 Chao Chi Kong a)
» 283 971 Ho Wai Kuan a)
» 289 971 Lai Chon Kit d)
» 274 971 Chan Chao Seng c)
» 121 981 Kok Chong Tak c)
» 124 981 Lei Ieng Weng g)
» 128 981 Ho Chon Wa e)
» 166 980 Fong In Kuan f)
» 139 981 Lei Lap Tong d)
» 153 981 Chu Meng Wut i)
» 159 980 Lei Mei Hong b)
» 140 981 Ung Cheok Lon d)
» 109 981 Tam Chon Va c)
» 198 981 Ho Iat Wa c)
» 206 981 Ieong Kin Hou d)
» 214 981 Lio Kuok Wai i)
» 235 981 Chan Wai Kei a)
» 245 981 Wong Weng Chin c)
» 248 981 Fong Sio Man i)
» 252 981 Wong Kin Leong a)
Guarda 223 981 Lei Chon Cheong c)
» 119 991 Arrais Viegas Eusebio a)
» 129 991 Chan Wa Kei a)
» 136 991 Iong Tat Wa c)
» 141 991 Vong Ka Kei d)
» 163 991 Chan Chong Iun c)
» 172 991 Chan Chan Kit a)
» 176 991 Ieong Chun Pong d)
» 178 991 Chiang Chi I c)
» 186 991 Chong Chan U Alberto i)
» 199 991 Vong Kin Fai a)
» 202 991 Chao Si Wang i)
» 205 991 Fan Chi Hong c)
» 207 991 Chan Koc Hung g)
» 195 981 Hao Hang Tung a)
» 219 991 Hun Vai Kit g)
» 221 991 Ho Lap Tou d)
» 248 991 Kuok Kai Chong d)
» 263 991 Fong Hei Hong a)
» 275 991 Chan Kuok Wai e)
» 280 991 Chao Ka Hou d)
» 264 991 Vicente Leong Carlos i)
» 122 001 Ieong Chon Pan a)
» 140 001 Lam Weng Wai g)
» 112 001 Kong Chi Kuai a)
» 106 011 Lee Man Ning a)
» 113 011 Ng San Kun d)
» 138 011 Sou Manuel a)
» 102 021 Choi Tak Seng d)
» 151 041 Leong Jose d)
» 174 041 Leong Kin Kuok h)
(Homologada por despacho do Comandante do CPSP, de 10 de Junho de 2011).
Presidente: Leong Seac Man, subintendente.
Leong Wa Chi, subcomissário.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M e da Lei n.º 14/2009, para o preenchimento uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de gestão de empresas, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro da Polícia Judiciária.
Polícia Judiciária, aos 10 de Junho de 2011.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 9 de Fevereiro de 2011:
1.º Lee Kam Cheong 8,80
2.º Loi Kam Wan 8,78
3.º Ng Ioi On 8,64
4.º Cheang Choi Hong 8,43
5.º Lei Choi Pou 8,31
6.º Cheong Keng On 8,18
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Junho de 2011).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 25 de Maio de 2011.
Presidente: Hoi Sio Iong, director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Vogais efectivos: Lai Man Wa, subdirectora-geral dos Serviços de Alfândega; e
Wong Mio Leng, chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos do EPM.
Despacho n.º 14/SS/2011
Lam U Po, médico;
Lei Sai Ian, farmacêutico;
É revogado o Despacho n.º 14/SS/2006, de 28 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2006.
Serviços de Saúde, aos 31 de Maio de 2011.
Concurso Público n.º 17/P/2011
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de líquido para hemodiálise e medicamentos de esterilização para o aparelho de hemodiálise aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados, desde o dia 15 de Junho de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 11 de Julho de 2011.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 12 de Julho de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $66 000,00 (sessenta e seis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 8 de Junho de 2011.
Concurso Público n.º 18/P/2011
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de produtos e medicamentos estomatológicos aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados, desde o dia 15 de Junho de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 12 de Julho de 2011.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 13 de Julho de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $19 620,00 (dezanove mil, seiscentas e vinte patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Concurso Público n.º 19/P/2011
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2011, se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento de cinco analisadores de hematologia aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 15 de Junho de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 13 de Julho de 2011.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 14 de Julho de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $30 100,00 (trinta mil e cem patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Concurso Público n.º 20/P/2011
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2011, se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento, substituição e testes de Oito Unidades de Tratamento Primário do AR (P.A.U.)» cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 15 de Junho de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes deverão comparecer na cave 1 da Divisão de Aprovisionamento e Economato, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 20 de Junho de 2011 às 11,00 horas, para visita às instalações a que se destina o objecto deste concurso.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 14 de Julho de 2011.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 15 de Julho de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $56 000,00 (cinquenta e seis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Concurso Público n.º 21/P/2011
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2011, se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento de ingredientes medicinais chineses processados aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 15 de Junho de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Reunião com todos os concorrentes deste concurso no dia 20 de Junho de 2011, pelas 15,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 18 de Julho de 2011.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 19 de Julho de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.
Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2011, nos termos do artigo 57.º, n.º 3, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 9 de Junho de 2011.
Faz-se público que se encontra afixada na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2011, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.
Instituto de Acção Social, aos 26 de Maio de 2011.
Vogal efectiva, secretaria: Lam Pui Seong, chefe de divisão.
Vogal efectivo: Fong Mei Mei, técnico superior assessor.
Concurso público para «Empreitada de drenagem da Estrada do Altinho de Ká Hó em Coloane — Fase II»
3. Local de execução da obra: Estrada do Altinho de Ká Hó em Coloane.
4. Objecto da empreitada: construção de drenagem de água residual e «box-culvert».
5. Prazo máximo de execução: 350 (trezentos e cinquenta) dias.
Dia e hora limite: dia 12 de Julho de 2011, terça-feira, até às 12,00 horas.
Dia e hora: dia 13 de Julho de 2011, quarta-feira, pelas 9,30 horas.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $330,00 (trezentas e trinta patacas).
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Macau, a partir de 24 de Junho de 2011, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 9 de Junho de 2011.
Concurso público para empreitada da «Ligação provisória entre TN27 e Rotunda Dr. Sun Yat Sen»
3. Local de execução da obra: Rua do Porto e Caminho das Hortas.
8. Caução provisória: $80 000,00 (oitenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
Dia e hora limite: dia 8 de Julho de 2011, sexta-feira, até às 12,00 horas.
Dia e hora: dia 11 de Julho de 2011, segunda-feira, pelas 9,30 horas.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $200,00 (duzentas patacas).
— Experiência e qualidade em obras executadas: 18%;
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Macau, a partir de 24 de Junho de 2011, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 10 de Junho de 2011.
Nos termos do n.º 2 do artigo 353.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, é notificado o funcionário da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Teng, Si Un, para, estando pendente processo disciplinar contra si instaurado, apresentar a sua defesa escrita no prazo de trinta dias a contar da publicação do presente aviso, podendo consultar o respectivo processo no Edifício CEM, no Departamento Jurídico no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, em Macau, e requerer cópia da acusação contra si deduzida.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Junho de 2011.

References: artigo 5
 artigo 5
 artigo 10
 artigo 3
 artigo 68
 artigo 57
 artigo 68
 artigo 43
 artigo 4
 artigo 16
 artigo 43
 artigo 1
 artigo 9
 artigo 149
 artigo 41
 artigo 145
 artigo 155
 artigo 25
 artigo 26
 artigo 16
 artigo 38
 artigo 17
 artigo 163
 artigo 165
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 353