Source: https://www.sevenbank.co.jp/soukin/pt/app/
Timestamp: 2019-02-21 20:33:31+00:00

Document:
﻿ Serviço de Transferência Monetária Internacional App | Serviço de Transferência Monetária Internacional | Seven Bank
Serviço de Transferência Monetária Internacional
Cadastro no Serviço de Transferência Monetária Internacional
Características do serviço (recebimento em espécie)
Características do serviço (depósito em conta bancária)
Valor máximo de transferência / países / postos de recebimento / moedas
Simulação do valor de receber / enviar
Não possui conta no Seven Bank
Cadastro via telefone
Cadastro nas agências ou plantões
Possui conta no Seven Bank
Login no Direct Banking Service
Adicionar ou excluir beneficiários
App do Serviço de Transferência Monetária Internacional
Adicionar ou excluir beneficiário
O aplicativo da Transferência Internacional do Seven Bank possui diversas funções convenientes como: ver a cotação, acrescentar e excluir beneficiários e abrir a conta.
Confira a cotação do momento
Verificar a cotação
Simulação/Conversão
Visualizar a variação da cotação
Abra sua conta bancária com o auxílio da operadora pelo telefone (em português)
Cadastro é concluído no momento
Os documentos necessários serão fotografados sem precisar enviá-los pelo correio
Acrescente ou exclua beneficiários facilmente
Em um único cartão, podem ser cadastrados até 12 beneficiários.
* Aguarde de 3 a 5 dias para que o processo seja concluído.
* É necessário acessar o Direct Banking Service (internet banking)
Gerencie o valor das transferências por beneficiário
Função de gerenciamento das transferências fotografando o recibo da ATM
Imprima os dados das transferências para solicitar a restituição do imposto.
Atendimento em 9 idiomas
Atendimento em: japonês, inglês, tagalo, chinês, português, espanhol, tailandês, vietnamita e indonésio.
É o aplicativo Oficial oferecido pelo SEVEN BANK. Está disponível em 9 idiomas:
japonês, inglês, tagalog, chinês, tailandês, vietnamita, indonésio, português e espanhol.
O serviço de aviso da cotação de câmbio é, quando o câmbio atinge o valor predefinido da cotação de câmbio, é enviado o aviso automático.
Agora você pode ver a taxa de câmbio do momento e de "7 dias, 30 dias, 3 meses e 1 ano atrás", bem como a variação por meio do gráfico comparativo.
Poderá verificar as formas de Remessa Monetária Internacional do SEVEN BANK através de vídeo informativo.
Também, pode pesquisar de forma fácil, os pontos de recebimento das remessas no exterior.
● Aviso sobre cotação de câmbio
● Lista de taxa de câmbio
● Suporte com vídeo
● Verificação do saldo bancário
● Pesquisa de pontos de recebimento
● Simulação
● Histórico das Remessas
● Ferramenta para ligação a Central de Atendimento
● Ferramenta para aviso de envio de informações
● Função "Aplicativo de conta com suporte do atendente"
● Função "Adicionar ou excluir beneficiário"
● Submeter o do My Number
* Todas as ferramentas sao apresentadas em 9 idiomas. Selecione os idiomas.
* É possível exibir informações sobre a taxa de câmbio somente a partir de maio de 2015.
Configurações de sistema necessárias
Terminais iOS acima do iPhone 4S, acima do iPad 2 , acima do iPod Touch 5 com configuração acima iOS 8.0.
Android 4.1.1〜Últimas (Câmera equipada com terminais)
* Para uso de Smart Phone ou Tablets com configuração diferente dos disponíveis para o PRESENTE APLICATIVO, haverá casos de não conseguir utilizar de forma correta.
Termos de uso do Serviço do aplicativo de transferência de dinheiro para o exterior.
Os Termos de Uso do Serviço do aplicativo de transferência de dinheiro para o exterior do Seven Bank ("TOU") definem as condições de uso para os clientes do serviço ("Este Serviço") fornecidas pelo Seven Bank, Ltd. ("Banco") para utilizar o Serviço do aplicativo de transferência de dinheiro para o exterior ("Aplicativo") do cliente.
Artigo 1. Finalidade do TOU
1.Serviço Bancário Direto, poderá ser utilizada pelos clientes que possuam uma conta no Seven Bank (em diante, "Conta"), com este serviço permite ao cliente executar transações, como consulta de saldo e transferências domésticas, além de vários procedimentos a partir de um computador, smartphone, aparelho celular, entre outros dispositivos.
2.Informações de acesso (logon) é o termo geral para (i) o ID de acesso e a senha requeridos para acessar o Serviço Bancário Direto. As informações de logon registradas neste aplicativo devem ser criptografadas dentro do aplicativo e salvas.
3.Senha do aplicativo significa um número de 4 dígitos escolhido e definido pelo usuário deste aplicativo, usado para autenticar o usuário no momento de usar a função de logon ao acessar o aplicativo por meio da função de logon.
4.A obtenção de dados significa a obtenção dos dados do Serviço Bancário Direto (pode incluir, sem limitações, nome do titular da conta do banco, saldo bancário e/ou mais informações).
5.O [Serviço deTransferência Monetária Internacional do Seven Bank] descrita abaixo como [Serviço de Transferência Monetária Internacional] refere-se a Transferência pelo ATM ou pelo Serviço Bancário Direto.
6.O [Serviço de Transferência Monetária Internacional para as Filipinas com BDO Unibank] será denominado abaixo por [Serviço de Transferência para as Filipinas], refere-se a serviços de trasnferência realizadas por este aplicativo.
7."My Number" é a seqüência de 12 dígitos de todos que possuem o cartão de residente no Japão (incluindo estrangeiros)
8.No caso que nos termos de uso do Serviço de transferência de dinheiro ao exterior existam no contexto definições de termos utilizados, a menos que seja interpretado em outro sentido, ele terá o mesmo significado cómo se especifica no contrato de prestações de serviço de transferência de dinheiro ao exterior.
Os detalhes deste serviço são as funções fornecidas a seguir, utilizadas neste aplicativo.
1.Função de notificação da taxa de transferência de dinheiro ao exterior
Para definir o valor do custo da taxa de envio das Transferências Monetárias Internacionais e para as Transferência Monetárias para as Filipinas, será utilizado a conversão de câmbio para o exterior (doravante, denominado "conversão"). Para este serviço, o cliente previamente deverá configurar a taxa de envio de transferência de dinheiro, o qual será notificado mediante este serviço. Porém, antes de usar a função da taxa de câmbio, deverá aceitar os [termos de contrato para o uso da notificação da taxa de câmbio].
2.Função de gerenciamento das transferências de dinheiro
Este serviço tem como objetivo o gerenciamento das transferências de dinheiro ao exterior pelo próprio cliente.
Porém, antes de usar a função de gerenciamento das transferências de dinheiro ao exterior, será preciso que o cliente aceite os [termos de contrato para o uso da função de gerenciamento de transferência de dinheiro ao exterior]
3.Função "Lista de Taxas de Câmbio"
Função para confirmar a taxa de câmbio do valor das Transferências Monetárias Internacionais e para as Filipinas.
Ao realizar a Transferência Monetária Internacional ou para as Filipinas, os valores da cotação podem vir a diferir dos valores simulados neste aplicativo. Ao efetuar o procedimento, confira o valor de cotação novamente.
4.Função de notificação de avisos e informações
Além de receber diversas informações da empresa, receberá e poderá procurar por informações administrativas e informações de compras.
5.Função para efetuar ligações à Central de Atendimento ao Cliente
Função para contatar a Central de Atendimento ao Cliente do Seven Bank
6.Função de suporte de vídeo
Você pode ver os vídeos para ajudá-lo a realizar várias transações bancárias.
7.Função de búsqueda de pontos de recebimento
Função de pesquisa de pontos de recebimento do serviço de Transferências Monetárias Internacionais às Filipinas.
8.Função de log on
Função que permite consulta de saldo e também outros procedimentos tendo acceso na Banca Direta. Para utilizar esta função será preciso que faça o registro inicial para o uso do serviço de banca direta. O registro inicial para a utilização da banca direta pode ser feito mediante esta aplicação ou pela página web.
9.Função de cadastro no Serviço Bancário Direto
10.Função "cadastro no Serviço de cartão de débito"
Ao acessar o Serviço Bancário Direto você pode facilmente solicitar o cadastro do cartão de débito.
Para usar este recurso, você precisa possuir uma conta bancária e ter o cadastro no Serviço Bancário Direto concluído. As pessoas que já possuem cartão de débito Seven Bank não será possível solicitar. Além disso, ao solicitar um serviço de débito, você concorda com os Termos de Uso do Seven Bank Debit Service especificados separadamente.
11.Função "Adicionar ou excluir beneficiário"
Este recurso permite que você acesse o Serviço Bancário Direto através do logon neste aplicativo e efetue a inclusão / exclusão de beneficiários no Serviço de Transferência Monetária Internacional. Para usar este recurso, é necessário cadastrar-se no Serviço de Transferência Monetária Internacional e no Serviço Bancário Direto.
12.Função de "Solicitar a caderneta com suporte do atendente"
Esta função permite efetuar a abertura da conta bancária, o cadastro no Serviço de Transferência Monetária Internacional e no Serviço de Débito, usando o suporte do atendente. Durante o processo, será preciso fotografar documentos de identificação pessoal e seu My Number, necessários para abertura da conta. Além disso, o cliente deve concordar com os assuntos importantes e regulamentos da conta bancária especificados separadamente.
13.Função "serviço de Transferência Monetária Internacional para as Filipinas"
É um recurso que permite efetuar Transferências Monetárias Internacionais para as Filipinas através deste aplicativo, usando as informações de logon do Serviço Bancário Direto. Para utilizar este recurso é necessário ter uma conta bancária e o contrato no serviço de Transferência Monetária Internacional e o cadastro no Serviço Bancário Direto. Além disso, é preciso estar de acordo com os Termos e Condições do Serviço de Transferência Monetária Internacional do Seven Bank com BDO Unibank.
14.Função de verificação do histórico de Transferências Monetárias Internacionais para as Filipinas
É um recurso que permite verificar o histórico das Transferências Monetárias Internacionais para as Filipinas através deste aplicativo, usando as informações de logon do Serviço Bancário Direto. As informações contidas no documento que será emitido são informações do momento em que o cliente efetuou o download. Conforme o histórico de Transferências, pode haver alteração nos dados e não estarem atualizados. A verificação do conteúdo fica sob responsabilidade do próprio cliente.
15.Submeter o do My Number
Função de envio do My Number para o nosso Banco através deste aplicativo para os clientes que ainda não nos enviaram o My Number e utilizam o nosso Serviço de Transferência Monetária Internacional. No momento da submissão, será necessário fotografar documentos, etc. para confirmação de identidade e o My Number.
Artigo 4. Restrições de função de log on
1.Quando for iniciar pela primera vez o Serviço de banca direta mediante este aplicativo , será necessário a configuração da senha do aplicação. Se o terminal usado pelo cliente tem a função de autenticação mediante impressões digitais, poderá usar esta função ao invés da senha tradicional para ingresar ao serviço de banca direta.
2.Quando o usuário utilizar a função de Serviço Bancário Direto, de serviço de débito, de acréscimo e exclusão de beneficiários, de Transferência para as Filipinas (doravante descritos como procedimentos) está de acordo que há as seguintes restrições:
(2)As informações exibidas pelo aplicativo são processadas e/ou editadas com base nas informações recuperadas. Caso houver dúvidas sobre as informações exibidas no aplicativo, ou se as informações mais recentes necessitem ser verificadas, confirme-as acessando diretamente o website de recuperação de dados.
(3)Como as informações de recuperação são obtidas a partir do website de recuperação de dados e atualizadas quando o cliente faz o logon no aplicativo e quando o cliente atualiza as informações no aplicativo, algumas informações exibidas no aplicativo podem ser diferentes das informações mais recentes no website de recuperação de dados.
(4)Além disso, a partir do momento em que o cliente acessa o aplicativo ou atualiza as informações até a efetiva atualização, as informações exibidas antes da atualização são as fornecidas no aplicativo.
(5)Se o cliente não puder acessar o website de recuperação de dados com as informações de acesso cadastradas no aplicativo devido ao fato do cliente ter alterado as informações de acesso, mas não atualizado as informações cadastradas no aplicativo, ou por motivos semelhantes, é capaz que o cliente não tenha a possibilidade de utilizar o website de recuperação de dados.
Artigo 5. Uso deste serviço
1.Para utilizar a conta bancária e o Serviço de Transferência Monetária Internacional será necessário cadastros correspondentes.
2.Este aplicativo é gratuito. Contudo, as cobranças por comunicação incorridas ao fazer o download e utilizar este aplicativo, as taxas de Transferência e similares gerados no momento em que efetuar o serviço de Transferência ou Transferências para as Filipinas são responsabilidades do cliente.
3.Para usar este aplicativo pela primeira vez, o cliente deve realizar o procedimento de configuração inicial. Se o cliente não executar o procedimento de configuração inicial abaixo, algumas ou todas as funções no aplicativo não estarão disponíveis.
(1)Configurações do idioma
(2)Exibir as configurações da moeda
Depois de finalizar as configurações, no momento de voltar a usar o aplicativo estará disponível no idioma escolhido.
4.Para a utilização de algumas funções será necessário o logon no serviço de banca direta.
5.Alguns links que aparecem no aplicativo, pertencem a entidades alheias ao banco, por tanto, o banco não se responsabilizará do conteúdo.
6.Avisos referentes a utilização deste aplicativo poderão ser enviados via notificações PUSH, sem o consentimento do cliente.
7.Há possibilidade de nossa empresa informar dados à empresa parceira, caso haja o consentimento do utilizador sobre as informações referentes à função de localização deste aplicativo.
As informações de localização dos clientes obtidas neste aplicativo, não inclui informações que identifiquem os clientes individualmente.
8.Serviços e transações fornecidas pelo Banco, incluindo este serviço, são fornecidos em japonês. Por conveniência e para auxiliar os clientes, o conteúdo pode ser exibido em outros idiomas. Contudo, o conteúdo exibido em outros idiomas é limitado. Além disso, caso haja discrepâncias no conteúdo traduzido, a versão japonesa tem precedência sobre o conteúdo traduzido.
9.Se o cliente excluir o aplicativo, mas deseja utilizá-lo novamente, ou trocar o dispositivo, ele deverá fazer o download do aplicativo novamente.
10.Além disso, se o aplicativo não funcionar corretamente, o cliente deve excluir o aplicativo e baixá-lo novamente.
11.Observe que, se o cliente excluir o aplicativo, é necessário a configuração inicial. Além disso, as informações salvas neste aplicativo antes da exclusão (incluindo, sem limitações, informações sobre logon, informações recuperadas) não poderão ser restauradas.
Artigo 6. Gestão do dispositivo
1.O cliente é o único responsável pelo gerenciamento rigoroso do dispositivo.
2.Quando o cliente definir a senha do aplicativo, evite usar data de nascimento, o mesmo número repetidamente, o número do telefone ou qualquer outra senha que possa ser facilmente presumida por outra pessoa. Além disso, troque a senha com os procedimentos descritos pelo Banco e gerencie rigorosamente o dispositivo de forma que ninguém mais possa descobrir a senha.
1.O Banco não se responsabiliza por danos aos clientes causados por falha ou atraso no fornecimento deste serviço devido a: falhas no dispositivo; mudança de dispositivo; inicialização de dispositivo; uso quando o dispositivo está sem carga ou se o dispositivo estiver fora da área de cobertura do sinal; falhas no dispositivo de comunicação e no computador; falhas nas linhas.
2.O Banco não se responsabiliza por danos aos clientes causados ou relacionados à perda das informações salvas no aplicativo ou por qualquer falha ou atraso no fornecimento deste serviço devido a: desastres naturais, guerra, terrorismo, ou outros, que não possam ser imputáveis ao banco; ou por circunstâncias inevitáveis, como medidas tomadas por órgãos públicos, como um tribunal.
3.O Banco não se responsabiliza por danos causados devido a vazamentos ou violação das informações de acesso devido à escutas nas rotas de comunicação, como linhas de telefone público, linhas de telefone dedicadas e linhas de Internet e de outras comunicações.
4.O Banco não se responsabiliza por danos causados pelo uso não autorizado do aplicativo devido à perda do dispositivo, roubo ou casos semelhantes, bem como por informações da conta lidas por terceiros.
5.O aplicativo somente pode ser usado nos dispositivos designados pelo Banco. Terminais alterados o modificados de quaisquer maneira não poderão ser utilizados.
6.O Banco não se responsabiliza por danos causados por falha ou atraso no fornecimento deste serviço devido ao fato de o cliente não ter feito o download da versão mais recente deste aplicativo para o dispositivo.
7.Tenha muito cuidado com aplicativos similares feitos por terceiras pessoas.
Para utilizar o aplicativo, por favor, faça o download direto da página web do banco, entrando no apply market.
Observe que o endereço da página que aparece na tela para fazer qualquer download sempre começa com [https://www.sevenbank.co.jp/]
8.A empresa não será responsável no caso que o cliente, no momento de utilizar esta aplicação, sofra algum tipo de prejuízo ou perda, a excepção de que haja negligência deliberada por parte da empresa.
1.Os direitos autorais relacionados a este aplicativo e a qualquer outra propriedade intelectual pertencem ao Banco.
2.O cliente não pode reproduzir, copiar, modificar, armazenar, enviar, alterar ou fazer engenharia reversa no programa do aplicativo e nas informações relacionadas a ele.
3.O cliente não pode realizar ações que violem os direitos do Banco relacionados a este aplicativo ou realizar qualquer ação que possa infringir tais direitos.
O Banco pode alterar o conteúdo deste aplicativo (incluindo a interrupção do próprio serviço) como os tipos de funções, devido a circunstâncias relacionadas ao Banco. Neste caso, o uso deste aplicativo pode ficar temporariamente suspenso, a fim de alterar o serviço. Além disso, o Banco não assumirá qualquer responsabilidade com os clientes que sofrerem quaisquer danos referente ao atraso ou resusa gerados pela suspensão temporária de uso.
O Banco pode alterar os detalhes deste TOU. Neste caso, o Banco notificará os clientes sobre qualquer alteração através de algum métodos designados pelo Banco.
1.Este TOU e outras regras deverão ser regidos pelas leis do Japão.
2.A jurisdição do Distrito de Tóquio tem jurisdição exclusiva para qualquer litígio proveniente deste TOU e de outras regras.
(Atualizado em 29/10/2018)
Termos e condições de uso dos serviços de aviso automático da cotação para remessa
Para utilizar os serviços de aviso automático da cotação de câmbio de remessa é preciso a aceitação das condições abaixo."
Artigo 1 Sobre a aviso automático da cotação de câmbio de remessa
1.O serviço de aviso automático da cotação de câmbio de remessa (que chamaremos de PRESENTE SERVIÇO) está disponível para o cliente usuário, através do aplicativo voltado para Smart Phone. Nele, o cliente usuário predefine um valor da cotação de câmbio de remessa (que chamaremos de DEFINIÇÃO DE COTAÇÃO DE CÂMBIO). Quando tal cotação é atingida, um aviso automático é enviado ao cliente usuário.
2.A cotação de câmbio utilizada no PRESENTE SERVIÇO é a utilizada pelo SEVEN BANK para os serviços de Remessa Internacional Monetária, da Moeda Japonesa YEN para a moeda definida pelo cliente usuário, aplicada por nossa empresa, no momento da conversão da moeda estrangeira definida.
3.A princípio, são 3 atualizações diárias da cotação de remessa (com base em 11/abril/2014), enviadas como aviso automático de cotação de câmbio definido.
De acordo com as condições de conexão, manutenção de sistemas e outros motivos, poderá haver casos de atrasos na chegada dos avisos de atualização da cotação de remessa ou mesmo a não chegada dos avisos.
4.Ao realizar a Remessa Internacional Monetária, os valores de cotação podem vir a diferir dos valores simulados. Ao realizar a negociação, verifique novamente o valor de cotação.
Artigo 2 Validade da definição das Condições
Será válido somente até o envio do aviso automático de cotação de câmbio de remessa ou, caso ultrapassado um determinado período e a cotação de câmbio não atingir o valor definido, nossa empresa poderá considerar inválido, sendo necessário redefini-lo.
Artigo 3 Sobre a responsabilidade
1.A empresa não se responsabilizará caso o cliente usuário não consiga utilizar o PRESENTE SERVIÇO de forma correta.
2.A empresa não se responsabilizará dos resultados das negociações realizadas pelo cliente com base nas informações apresentadas pelo PRESENTE SERVIÇO, pois o mesmo visa fornecer informações úteis para serem utilizados como base.
3.É proibido a reprodução, alteração, deslocação do conteúdo enviado nos avisos.
Artigo 4 Fornecimento de outras informações
O PRESENTE SERVIÇO fornece informações de campanhas não definidas pelo cliente usuário.
Artigo 5 Sobre as Alterações do Serviço / Cancelamento / Alteração das regras de uso
A qualquer momento, a Empresa pode interromper a prestação do PRESENTE SERVIÇO para alterar o conteúdo, bem como suas regras de uso, sem a autorização e o aviso prévio ao cliente usuário.
Termos e condições de uso do gerenciamento de transferência de dinheiro
Para utilizar o serviço de gerenciamento de Transferência Monetária Internacional, aplicativo para smartphones (doravante designado como ｢aplicativo｣) será necessário aceitar os termos e condições de uso detalhados a seguir.
Artigo No.1 Serviço de gerenciamento de transferência de dinheiro
1.O objetivo do Serviço (a seguir descrito como "este serviço" é que o cliente possa gerir e obter o histórico das remessas enviadas para o exterior). Para o uso do Serviço, será simplesmente necessário para o cliente, após receber o recibo de remessa do ATM (doravante referido como ｢Recibo de ATM｣), tire uma foto do mesmo pela câmera através do aplicativo.
2.A foto ficará guardado na pasta de imagens do smartphone e também as informações do comprovante do ATM será registrado no aplicativo. No caso que o cliente troque de dispositivo, deverá fazer uma cópia de segurança por conta, pois mesmo fazendo o download do aplicativo no novo dispositivo, os dados registrados no serviços não serão descarregados automaticamente.
3.No momento de tirar a foto com o ícone da câmara do aplicativo, verificar que esteja nítido, no caso que a foto esteja embaçada o aplicativo não poderá fazer a leitura das informações corretamente e pode ocorrer que a imagem e os detalhes da transferência não coincidam. Por favor, na hora de gravar a informação da transferência de dinheiro, verifique que os dados e as imagens estejam corretamente, caso que o cliente ache algum error, por favor, fazer a alteração por conta, antes de salvar no aplicativo.
4.Ao importar o histórico de transações do serviço de remessa para as Filipinas, é necessário acessar o serviço bancário direto (Internet Banking) deste aplicativo efetuando o logon. Além disso, as informações do histórico de transferência de dinheiro adquirida são referentes ao momento em que o cliente usou este serviço. Dependendo das circunstâncias das operações das transferências, existe a possibilidade de haver alterações do conteúdo, portanto, solicitamos que verifique os dados após efetuar o download das informações.
Artigo No.2 Exoneração de responsabilidade
1.A empresa não se responsabilizará por quaisquer dano ou perda que possa ocorrer a partir das informações obtidas da leitura de dados do comprovante do ATM, no caso de que os dados não concordem e ocorram algum tipo de prejuízo.
2.No caso que for solicitar a isenção relacionado com os dependentes de parentes que moram no exterior, verificar com as autoridades fiscais competentes, para se informar se os comprovantes do ATM gravados no smartphone são válidos ou não como documentação apropriada de remessas para o exterior para a isenção. A empresa não se responsabilizará sobre a eficácia que posa ter a documentação da transferência de dinheiro.
3.No comprovante de ATM se detalha o número MTCN (Número de Controle da Transferência de Dinheiro), este número será preciso na hora de pegar a remessa. Cuide estritamente as imagens gravadas, para que este número não caia em mãos de terceiros, pois a empresa não se responsabilizará de quaisquer dano ou perda que possa acontecer.
Artigo No.3 Alteração do serviço ･ suspensão ･ alteração do atual termos e condições de uso do serviço
A empresa poderá suspender o serviço, alterar o conteúdo atual dos termos e condições de uso sem prévio aviso.
* Apple, o logotipo da Apple, iPhone são marcas registradas da Apple Inc. nos Estados Unidos e em outros países e regiões.
* "A marca registrada do iPhone é usada sob licença da Aiphone Co., Ltd.
* IOS é uma marca comercial ou marca registrada da Cisco nos Estados Unidos e em outros países e é usada com permissão de licenciamento.
* Android, o Google Play e o logotipo do Google Play são marcas registradas da Google LLC.
* Todas as imagens da tela são simuladas. Eles podem estar sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio.

References: Artigo 1

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5