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JORNAL OFICIAL. Suplemento. Sumário REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Quarta-feira, 9 de janeiro de Série. Número 6 - PDF
JORNAL OFICIAL. Suplemento. Sumário REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Quarta-feira, 9 de janeiro de Série. Número 6
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Luzia Farinha Valgueiro
1 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 Série Suplemento Sumário SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Despacho n.º 3-A/2013 Nomeia em regime de substituição, a Dr.ª Maria Tomásia Figueira Alves, Técnica Superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, para assegurar as funções de Presidente da Direção do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode. Despacho n.º 3-B/2013 Nomeia em regime de substituição, a Dr.ª Carla Marques Escórcio Rebolo, docente do quadro da Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro, para assegurar as funções de Diretora da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, equiparado, para todos os efeitos legais, a cargo de direção intermédia de 1.º grau.
2 2 - S 9 de janeiro de 2013 SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Despacho n.º 3-A/2013 Considerando que o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2012/M, de 22 de junho que aprova a orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2012/M, de 14 de dezembro prevê no seu artigo 5.º a Direção do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, Considerando que existe vacatura do lugar de Presidente da Direção, equiparado para todos os efeitos legais a cargo de direção superior de 1.º grau; Considerando que importa assegurar o exercício das funções do cargo acima referido até ao respetivo provimento, decorrente de procedimento concursal, nos termos do artigo 18.º e 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro; Considerando que a licenciada Maria Tomásia Figueira Alves reúne o perfil adequado, a competência necessária e todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo; Assim determina-se, ao abrigo do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pela Lei n.º64/2011, de 22 de dezembro, nomear em regime de substituição, a Dr.ª Maria Tomásia Figueira Alves, Técnica Superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos, para assegurar as funções de Presidente da Direção do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, equiparado, para todos os efeitos legais, a cargo de direção superior de 1.º grau, com efeitos a 09 de janeiro de 2013 e até ao provimento do respetivo cargo. Esta despesa tem cabimento orçamental nas seguintes classificações: Classificação Orgânica Classificação Económica A presente nomeação não carece de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas. Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos, 09 de janeiro de 2013 O SECRETÁRIO REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, Jaime Manuel Gonçalves Freitas 1 - IDENTIFICAÇÃO PESSOAL: Nome: Maria Tomásia Figueira Alves Filiação: José Tomé Alves Maria Isabel Narcisa Figueira Data de Nascimento: 26 de agosto de 1961 Natural de: São Martinho - Funchal Estado Civil: Casada Nacionalidade: Portuguesa Morada: Funchal Bilhete de Identidade N.º: emitido em 20/04/2001 pelo Arquivo de Identificação do Funchal N.º de Contribuinte: HABILITAÇÕES ACADÉMICAS: Licenciatura em Psicologia e Ciências da Educação, pela Universidade de Lisboa, em 15 de outubro de EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Na Privada: fevereiro a dezembro de 1986 Processo de avaliação psicológica, seleção e enquadramento funcional dos quadros de pessoal (600 trabalhadores) da Empresa Horários do Funchal. Anos Letivos de 1988/89, 1989/90 Assistente convidada da Ex-Escola Superior de Educação da Madeira e posteriormente Universidade da Madeira. 17 de outubro a 13 de dezembro de 1990 Docente na Escola Superior de Enfermagem da Madeira Na Administração Pública: Ano Letivo de 1985/86 e 1986/87 Contratada como professora provisória, com funções de Psicóloga nas Escolas Secundária de Francisco Franco e Escola Ângelo Augusto da Silva. 3 de fevereiro de 1987 a 14 de outubro de 1991 Ingresso na Secretaria Regional de Educação como Técnica Superior de 2.ª Classe de Nomeação Definitiva, da Direção Regional da Educação. 5 de abril de 1990 Nomeada em comissão de serviço, para o cargo de Diretor do Gabinete de Informação e Orientação Profissional, do Centro de Formação Profissional - - Secretaria Regional de Educação, Juventude e Emprego; equiparada a Chefe de Divisão a 1992 Orientação de várias ações de formação: Curso de Ajudantes de Creche e Jardim de Infância na área Desenvolvimento. da Psicologia do Educação Cívica - APRENDER PARA INOVAR. Formação Profissional, APRENDER PARA TRASMITIR. O Processo Psicológico da Comunicação, no Curso APRENDER A COMUNICAR II. De 1992 a março de 1997 Participação nas Sessões da Comissão Nacional de Aprendizagem, com o estatuto de observador. 22 de junho de 1993 até julho de 1999 Diretora de Serviços de Formação Profissional, do Quadro da Direcção Regional de Emprego e Formação Profissional, da Secretaria Regional de Educação. abril de 1997 até julho de 1999 Membro da Comissão Nacional de Aprendizagem, em representação da Região Autónoma da Madeira.
3 9 de janeiro de 2013 S - 3 julho de 1999 até 31 de agosto de 2010 Diretora da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, da Secretaria Regional de Educação e Cultura. 21 de Março de 2001 até 31 de Agosto de 2010 Membro do Conselho Regional do Turismo (CRT). 17 de Junho de 2003 até 31 de Agosto de 2010 Membro do Conselho Regional de Educação e Formação Profissional. De 2001 a 2005 Representante de Portugal na AEHT - - Associação Europeia de Escolas de Hotelaria e Turismo. De 1 de Setembro de 2010 a 31 Agosto de 2011 Nomeada presidente da missão temporária para acompanhamento na Região Autónoma da Madeira, das matérias respeitantes ao Subsistema de Ensino - - Escolas Profissionais, com as funções de desencadear, liderando, todo o projeto tendente à criação da Escola Profissional de São Martinho, no Funchal, designadamente vocacionada para as áreas formativas das Tecnologias de Informação, Mecânica e Mecatrónica. De 1 de Setembro de 2011 a 08 de Janeiro de 2013 Diretora da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, São Martinho. 4 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL: Ações de Formação: Frequência de várias ações de formação profissional das quais se destaca: SIADAP - A Avaliação de Desempenho das Pessoas e das Organizações. O Processo de Reconhecimento de Competências; A Construção do Portfólio de Competências; e Análise de Situações Decorrentes das Práticas das Respectivas Equipas. Curso de Formação Profissional: Seminário - The Lisbon Strategy and Agenda for Sustainable Growth in Europe and Its Regions: A Reality Check. Referencial de Competências-Chave para a Educação e Formação de Adultos - Nível Secundário. Cursos de: Formação de Formadores. Gestão para a Qualidade nos Serviços Públicos. Código do Procedimento Administrativo. Formação CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública, promovido pelo INA. Conferência: A Atividade Financeira Pública e o seu Controlo pelo Tribunal de Contas Seminários e Congressos mais significativos: FORUM EUROFORMAÇÃO /EUROTRAINIG/ /92/98/99; I FORUM DE EMPREGO - FORMAÇÃO: Formação em Alternância - - Aprendizagem. Seminário: Formação Profissional: Que Percursos?. Seminário de: Alta Direcção em Comunicação Estratégica e Empresarial. Seminário Internacional QUALFOR: Programa para a Certificação de Organismos de Formação Profissional. Seminário: Formação, Certificação e Regulação do Mercado de Trabalho. III Conferência Regional do Ensino Profissional: As Escolas Profissionais no Contexto da Reforma do Sistema Educativo. Conferência: Aprendizagem ao Longo da Vida. III Congresso do Ensino Profissional: O Ensino Profissional em Portugal - Uma Estratégia para o seu Desenvolvimento. Fórum de Reflexão sobre os Centros de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências: Da Validação de Competências às Competências de Validação. Seminário sobre o Fundo Social Europeu e a Estratégia Europeia para o Emprego - - Contributos para a Coesão Económica e Social. Participação nas Bolsas de Turismo de Lisboa entre 2000 e Seminário: Produtividade e Competitividade das Empresas - O Contributo da Formação Profissional. Seminário: Sistema Nacional de Certificação Profissional. Seminário de Divulgação do Estudo Prospetivo dos Perfis Profissionais para o Reforço da Competitividade e Produtividade da Economia Regional ( ). 2.º Encontro Nacional de Centros Novas Oportunidades: Educação/Qualificação/Futuro. Seminário: Iniciativa Novas Oportunidades - Primeiros Estudos da Avaliação Externa Projetos Comunitários: CEDEFOP Visita de Estudo subordinada ao tema: A Formação Profissional dos Jovens. LEONARDO - Dispositivos de Aproximação entre o Emprego e Formação envolvendo 5 países. ADAPT - TALENTUS YOUTHSTART - PROJECTO OFI 2000 Coordenadora do projeto de formação integrada na Iniciativa Comunitária Emprego/Youthstart - Projecto OFI Orientação, Formação e Inserção - Curso de Animador Turístico, em parceria com a Espanha e Itália.
4 4 - S 9 de janeiro de 2013 Despacho n.º 3-B/2013 Considerando que o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/M, de 09 de agosto, que cria a Escola Profissional de São Martinho, atualmente designada por Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, por força do Decreto Legislativo Regional n.º 41-A/2012/M, de 28 de dezembro que altera o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/M, de 09 de agosto, prevê no seu artigo 7.º o cargo de Diretor. Considerando que existe vacatura do lugar de Diretor da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, equiparado para todos os efeitos legais a cargo de direção intermédia de 1.º grau; Considerando que importa assegurar o exercício das funções do cargo acima referido até ao respetivo provimento, decorrente de procedimento concursal, nos termos do artigo 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro; Considerando que a licenciada Carla Marques Escórcio Rebolo reúne o perfil adequado, a competência necessária e todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo; Assim determina-se, ao abrigo do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pela Lei n.º64/2011, de 22 de dezembro, nomear em regime de substituição, a Dr.ª Carla Marques Escórcio Rebolo, docente do quadro da Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro, Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos, para assegurar as funções de Diretora da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, equiparado, para todos os efeitos legais, a cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 9 de janeiro de 2013 e até ao provimento do respetivo cargo. Esta despesa tem cabimento orçamental nas seguintes classificações: Classificação Orgânica Classificação Económica R R R A presente nomeação não carece de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas. Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos, 9 de janeiro de O SECRETÁRIO REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, Jaime Manuel Gonçalves Freitas I - II - IDENTIFICAÇÃO: Nome: Carla Marques Escórcio Rebolo Data de Nascimento: 28 de janeiro de 1971 Estado Civil: Casada Nacionalidade: Portuguesa FORMAÇÃO ACADÉMICA: Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas na variante de Estudos Ingleses e Alemães do Ramo de Formação Educacional, pela Faculdade de Letras de Lisboa. III - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Ensino Regular (entre os anos letivos de 1993/1994 e 2000/2001) Professora do Ensino Básico (3.º ciclo), lecionou a disciplina de Inglês (níveis 1, 3, 4 e 5) e os módulos da disciplina de Inglês no Ensino Recorrente. Professora do Ensino Secundário, lecionou a disciplina de Inglês (nível 6), a disciplina de Técnicas de Tradução de Inglês, a disciplina de Alemão (níveis 1, 2 e 3) e a disciplina de Técnicas de Tradução de Alemão. Ensino Profissional: Módulo de Língua Inglesa no Curso de Hotelaria, com a duração de 80 horas (1996). Módulo de Aperfeiçoamento Escrito e Falado do Inglês Comercial no Curso de Técnicos de Secretariado, com a duração de 108,5 horas (1999). Módulos de Alemão nos Cursos de Encarregadas de Limpeza, com a duração total de 140 horas (1999). Módulos de Alemão - Língua e Cultura Alemã nos Cursos de Formação para as Quintas, com a duração total de 231 horas (1999). Módulo de Alemão no Curso de Técnicos de Secretariado, com a duração de 175 horas (2000) Módulo de Alemão, no Curso de Receção, com a duração de 120 horas (2001). Módulo de Alemão, no Curso de Aperfeiçoamento de Técnicas de Secretariado, com a duração de 27 horas (2001). Módulo de Alemão-Língua e Cultura no Curso de Receção Hoteleira, com a duração de 140 horas (2001). Formação de Formadores: Cursos EFA - Uma nova abordagem na Educação Formação de Adultos (Nível Secundário), nos meses de Julho e novembro de 2011, com a duração total de 50 horas, na qualidade de formadora adstrita à Direção Regional de Educação Funções de Orientação e Gestão: Entre o ano letivo de 1993/1994 e 2000/2001: Diretora de Turma (Ensino Básico e Ensino Secundário) Coordenadora dos Diretores de Turma do Ensino Básico (2.º e 3.º Ciclos) e Secundário: Representante da disciplina de Alemão Delegada à Profissionalização de Alemão Subcoordenadora da Comissão de Formação Permanente de Professores Coordenadora dos Cursos de Educação e Formação de Adultos Monitora do Clube de Inglês Monitora do Clube Europeu Membro do Júri de Provas Orais de Inglês dos exames de equivalência frequência de 9.º e 11.º anos de escolaridade Membro do Secretariado de Exames Corretora de Exames Nacionais de 12.º ano da disciplina de Alemão
5 9 de janeiro de 2013 S - 5 IV - V - Membro da comissão do Projeto Educativo de Escola Entre o ano letivo de 2001/2002 até 2010/2011: Vice-Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro centrando as suas funções na área de alunos e professores com responsabilidade no desenho anual da oferta formativa da escola, na gestão diária da formação, na requisição de professores, na elaboração de horários. Desde Setembro de 2011: Adjunta para a Área Pedagógica da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes OUTRAS FUNÇÕES: Avaliadora externa acreditada pela Agência Nacional para a Qualificação desde Setembro de 2007, no âmbito dos Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. Membro da Comissão de Avaliação de Desempenho da RAM. Juíza Social, nomeada pelo DR n.º 208, II Série, de 26/10, págs e FORMAÇÃO COMPLEMENTAR: Ações/ Cursos de Formação/ Seminários/ /Conferências: A Canção da Alemanha, Escola Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, 5 de maio de O Jovem e a exclusão sócio-cultural, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica e Secundária do Galeão, 29 de novembro de 1995, 2 O Parque Natural da Madeira, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica e Secundária do Galeão, 1 de fevereiro de 1996, 2 O Professor para além da sala de aula, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica e Secundária do Galeão, 28 de fevereiro de 1996, 2 Abordagem Psicológica dos Problemas de Comportamento/Adaptação Escolar: Perspetiva Multidisciplinar, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica e Secundária do Galeão, 3 e 12 de junho de 1996, 6 Técnicas de Tradução de Alemão/Ensino da Gramática, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Secundária Jaime Moniz, 20 de setembro de 1996, 6 Área-Escola, Escola da APEL, 26 de outubro de A Orientação numa Perspetiva Educativa, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica e Secundária do Galeão, 4 de fevereiro de 1997, 1,5 Novos Programas de Inglês (2.º e 3.º ciclos), SER - Direção Regional de Inovação e Gestão Educativa, março de 1997, 24 Ação de Formação de Alemão, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Secundária Jaime Moniz e Goethe Institut, 10 e 11 de abril de 1997, 12 Looking into Language, Literature and Culture: an Interactive pproach in the Teaching of English in an E.F.L. Setting, Universidade da Madeira, de 14 a 24 de abril de 1997, 25 Aprender a Gostar dos Oceanos, Escola Básica e Secundária do Galeão, 16 de maio de 1997, 2,5 Ensinar a Pensar e Aprender a Aprender, Universidade da Madeira, 22 a 26 de maio de 1997, 25 horas Ensino da Gramática e Abordagem de diferentes tipos de Texto, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Secundária Jaime Moniz, 4 de julho de 1997, 6 Encontro no Secundário, Departamento do Ensino Secundário, 28 de novembro de Uma Abordagem às Técnicas de Informação, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica e Secundária do Galeão, março de 1998, 16 O Euro, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos, 26 de janeiro de 1999, 2 Hepatites Víricas, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos, 1 de fevereiro de 1999, 1,5 Stress Profissional, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos, 18 de fevereiro de 1999, 1,5 Relações Humanas na Escola - A Questão da Indisciplina, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos, 19 de fevereiro de 1999, 3 Prevenção da SIDA para Jovens, SER - - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares, 15, 16 e 17 de março de 1999, 20 Implicações da Moeda Única para os Cidadãos e as Empresas, SER - Direção Regional de Inovação e Gestão Educativa, 27 de novembro de 1999, 3 Comportamentos de Risco em Crianças e Jovens, Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Roque, 7 de fevereiro de 2001, 3 Treino de Competências Sociais: os jogos pedagógicos no contexto da sala de aula, Dr.ª Paula Mesquita, Comissão de
6 6 - S 9 de janeiro de 2013 Formação de Professores da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Roque, 15 de fevereiro de 2001, 4 Seminário A Reforma das Instituições Comunitárias, o Alargamento da União Europeia e o novo Estatuto Comunitário da Região Autónoma da Madeira, SER - - Direção Regional de Inovação e Gestão Educativa e Gabinete de Apoio ao Eleitor do Eurodeputado da RAM, 16 de março de 2001, 5 Utilização de imagens em livros de ensino e na aula, Academia de Línguas da Madeira, 16 de novembro de 2001, 3,5 Novos Encontros no Secundário - - Desenvolvimento e Gestão Curriular no Ensino Secundário, Direção Regional de Educação e Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação, 11 e 12 de janeiro de 2002, 16 II Encontro de Administração e Gestão Escolar, Direcção Regional de Administração Educativa da SRE, 12 e 13 de setembro de 2002, 12 Que Secundário para Portugal?, Texto Editora, 14 de março de Conferência -Debate: O Futuro da Europa, Escola da APEL, 21 de março de 2003, 3 IV Encontro Regional de Educação, CEMA, 4 de abril de 2003, 6 Deutsch mit / nach Englisch, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Secundária Jaime Moniz e o Goethe Institut, 2 de julho de 2003, 7 3.º Encontro de Administração e Gestão Escolar, Direcção Regional de Administração Educativa da SRE, 11 e 12 de setembro de 2003, 12 O Novo Programa de Alemão do Ensino Secundário: Enquadramento Teórico, Abordagens Metodológicas, Avaliação, Direção Regional de Educação, setembro e outubro de 2003, 19 I Congresso Regional de Germanística, Instituto Superior de Administração e Línguas-ISAL, 2 e 3 de dezembro de 2003, 9 Estudos Germanísticos: Língua e Literatura, Universidade da Madeira, 12 e 13 de dezembro de 2003, 10 A Questão Coimbrã- A Geração de 70, organizada pela Comissão de Formação Permanente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Roque, 3 de março de 2004, 1,5 A utilização da Internet na disciplina de Inglês, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Secundária Jaime Moniz, 19 de março de 2004, 6 Debate sobre a Lei de Bases da Educação, Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, 9 de março de No Coração da Escola - Aventuras do Ser Professor, Centro de Recursos de Informação e Apoio Pedagógico de Edições ASA, 29 de abril de 2004, 3 Translation Theory and Practice, Universidade da Madeira, 18, 19 e 20 de maio de 2004, 18 4.º Encontro de Administração e Gestão Escolar, Direcção Regional de Administração Educativa da SRE, 27 e 28 de setembro de 2004, 12 Interkulturelles lernen: das Erlernen einer neuen Sprachkultur, organizada pela Comissão de Formação Permanente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Roque, 27 de janeiro de 2005, 3 Landeskunde: Berlin- 15 anos depois da queda do muro de Berlim, organizada pela Comissão de Formação Permanente da Escola Secundária Jaime Moniz, 29 de junho de 2005, 6 Avaliação no Ensino Básico, Dr.ª Margarida Ramos e Dr.ª Madalena Nunes, Centro de Recursos de Informação e Apoio Pedagógico de Edições ASA, 8 de março de 2006, 6 O Projeto Curricular de Turma: Um Desafio à Prática Docente, DRE - Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 17, 20, 21, 22 e 24 de março de 2006, 25 Avaliação das Aprendizagens no Ensino Básico: a Atenção à Flexibilidade Curricular, DRE - Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 28 e 29 de abril e 11, 12 e 19 de maio de 2006, 30 1.º Encontro Regional - A Escola Enquanto Espaço Educativo, DRE- Direcção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 14 e 15 de setembro de 2006, 12 Educação para a Cidadania: Operacionalização no Projeto Curricular de Turma, DRE- Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 2, 5, 8, 12 e 13 de fevereiro de 2007, 20 Conferência: O processo de Reconhecimento e Validação de Competências no Âmbito do Sistema de Ensino Português, Centro Novas Oportunidades da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, 1 de outubro de 2007, 2,5 Projetos: um desafio à organização curricular da escola, DRE- Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 5, 9, 16, 20, 23 e 30 de novembro de 2007, 30 Seminário de Apresentação do Catálogo Nacional de Qualificações, Direcção Regional de Qualificação Profissional da RAM, 17 de março de 2008, 3,5 Formação para Equipas Pedagógicas RVCC e EFA, Direcção Regional de Qualificação Profissional, 13 de novembro de 2008, 6
7 9 de janeiro de 2013 S - 7 Gestão das Organizações Educativas, DRE- - Direcção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 17, 21, 26 de novembro e 5 de dezembro de 2008, 24 Seminário: Liderança Escolar e Avaliação das Escolas, Departamento de Ciências da UMA, 23 de janeiro de 2009, 8 Avaliação de Desempenho Docente, Núcleo de Estágio de Educação Física e Desporto da UMA, 29 de abril de 2009, 6 A Inovação Social e o Fundo Social Europeu Princípios e Práticas EQUAL, Direcção Regional de Qualificação Profissional da RAM e Gabinete de Gestão EQUAL, 19 de maio de 2009, 3 A Implementação dos Cursos EFA na RAM, DRE- Direcção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica 24, 25 e 26 de junho de 2009, 15 Como desenvolver atividades em Cursos EFA Níveis Básico e Secundário, DRE- - Direcção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 13 a 16 de julho de 2009, 25 Educação de Adultos - Perspetiva Histórica, DRE- Direcção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 14 a 18 de outubro de 2009, 25 Relação Intra e Interpessoal, DRE- Direcção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 25 e 26 de outubro de 2009, 15 Cursos EFA: Enquadramento, Organização, Gestão e Financiamento, DRE- Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 6 Metodologia de Investigação em Educação, DRE- Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 15, 16, 17 e 19 de março de 2010, 10 Conferência: Educar e Aprender - Um Desafio Institucional, Universidade da Madeira, 16 de março de 2010, 1,5 Como usar o novo manual de aprendizagem nas aulas?, Arquivo Regional da Madeira, 16 de abril de 2010, 4 2ª Conferência Professores Inovadores, Escola da Apel, 20 de abril de Análise Estatística com SPSS, DRE- - Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 27, 28, 29 de abril e 3, 4, 5, 6, 7 de maio de 2010, 25 Supervisão Pedagógica, DRE- Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 10, 12 e 28 de maio de 2010, 10 Conceção e Gestão da Formação, DRE- - Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 31 de maio e 2 e 4 de junho de 2010, 10 Pedagogia, Métodos e Estratégias nos Cursos EFA, DRE- Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 12 a 16 de julho de 2010, 25 Estatuto dos alunos da RAM, DRE- - Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 15 III Encontro Escola-Família: Que Cooperação?, Escola Básica dos 2.º e.º Ciclos da Torre, 27 de maio de 2011, 9 Estudo de Avaliação da Operacionalização das Ações de Formação-Consultoria (Tipologia ) do Programa Rumos, Auditório da DRQP, 20 de março de 2012, 3 I Encontro Regional de Educação, Educação hoje: Dilemas, controvérsias e desafios, Direção Regional de Educação, 10 e 11 de dezembro de 2012.
8 8 - S 9 de janeiro de 2013 CORRESPONDÊNCIA PUBLICAÇÕES EXEMPLAR ASSINATURAS Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção Regional da Administração da Justiça. Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda... 15,91 cada 15,91; Duas laudas... 17,34 cada 34,68; Três laudas... 28,66 cada 85,98; Quatro laudas... 30,56 cada 122,24; Cinco laudas... 31,74 cada 158,70; Seis ou mais laudas... 38,56 cada 231,36 A estes valores acresce o imposto devido. Números e Suplementos - Preço por página 0,29 Anual Semestral Uma Série... 27,66 13,75; Duas Séries... 52,38 26,28; Três Séries... 63,78 31,95; Completa... 74,98 37,19. A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido. EXECUÇÃO GRÁFICA IMPRESSÃO DEPÓSITO LEGAL Departamento do Jornal Oficial Departamento do Jornal Oficial Número /02 Preço deste número: 2,41 (IVA incluído)

References: artigo 5
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 7
 artigo 20
 artigo 27