Source: http://pedidos.artigo19.org/esferas?sort=ementa&order=desc&page=5
Timestamp: 2018-02-22 22:45:48+00:00

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Pedido sobre processo de fortalecimento do Sistema Interamericano
Para conhecer o posicionamento do Brasil no processo de fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em maio de 2012 a Conectas perguntou ao Itamaraty como Brasília orientou seus diplomatas durante o período.
Implementação do artigo 26 da Lei Maria da Penha
onsiderando a Lei de Acesso à Informação (Lei número 12.527/2011) e conforme o inciso III do artigo 26 da Lei Maria da Penha (Lei número 11.340/2006) que define que é responsabilidade do Ministério Público cadastrar os casos de violência doméstica e...
Portos Miritituba 5
om base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão as populações afetadas convidadas para a consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba e como será feita a convocatória.
Pesquisas de opinião sobre a percepção da violência contra a mulher
O Data Senado fez 5 pesquisas de opinião sobre a percepção da violência contra a mulher desde 2001. A ARTIGO 19 solicitou saber: a) Como estas pesquisas foram divulgadas? b) Qual a influência destas pesquisas na atuação do Senado? c) Esses estudos...
Campanha de prevenção de violência sexual nas escolas
Neste pedido, solicitamos saber se atualmente há algum tipo de campanha de combate à violência sexual contra crianças e meninas nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.
Pedido de Informação ao Ministério das Comunicações sobre Rádio Coité 3
Neste pedido, foram feitas duas perguntas: "1. Solicito informações sobre como requerer vistas do processo nº 53640.001883/1998, referente à Associação Comunitária Coité Livre, arquivado por meio do Ofício nº 1381/2009, de 06/04/2009. 2. Ainda,...
acesso à Informação; radiodifusão
Pedidos indeferidos pelo Superior Tribunal de Justiça
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou solicito o número total de pedidos de informação indeferidos pelo Superior Tribunal de Justiça no período de janeiro de 2015 e novembro de 2015 e suas justificativas para cada indeferimento, bem como os incisos do...
SIMOC, ações e treinamentos; Guerra Cibernética
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber: 1) O exército adquiriu o SIMOC (Simulador de Operações de Guerra Cibernética) da empresa Rustcon? Quais as principais ações possibilitadas por este software? Quais os tipos de treinamento já desenvolvidos...
Resolução para implementação da Lei de Acesso à Informação no Conselho Nacional de Justiça
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou saber, sobre a Resolução que dispõe sobre o acesso à informação e transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário (http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81073-regulamentada-a-lei-de-acesso-a-informacao-...
treinamentos e/ou formações para prevenção de violência sexual contra crianças e meninas nas escolas
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber se professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo passam por treinamentos e/ou formações para prevenção de violência sexual contra crianças e meninas nas escolas.
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber se professores e funcionários da Rede Estadual de Ensino de São Paulo passam por treinamentos e/ou formações para prevenção de violência sexual contra crianças e meninas nas escolas. Caso sim, pedimos também...
Parcerias do exército com as empresas BluePex e Decatron
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber se o exército tem ou teve parceria com as empresas BluePex e Decatron e quais as ações já realizadas entre o exército e as referidas empresas.
Parcerias privadas no setor de inteligência do CDCiber
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber se o exército faz parcerias com empresas privadas no setor de inteligência do CDCiber e o que estaria sendo desenvolvido a partir destas parcerias.

References: artigo 26
 artigo 26
 ARTIGO 19
 Artigo 19
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 Artigo 19
 ARTIGO 19
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