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Timestamp: 2018-03-25 03:43:20+00:00

Document:
1 - 0007785-40.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: MARIO SOUTO BATISTA
Assim sendo, designo audiência de instrução para o dia 09/10/2017 às 17:00 horas.
2 - 0006988-35.2014.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: TATIANE GOMES RIBEIRO
Réu: JOELSON VITORIO
[...] Considerando a necessidade de reorganização da pauta, redesigno a audiência para o dia 09/10/2017 às 15:30 horas. [...]
3 - 0001748-02.2013.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SUPERMERCADO DEVENS e outros
Réu: EMERSON TONON
Assim sendo, Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/10/2017 às 16:00 min, onde serão colhidos os depoimentos do ofendido, se houver, testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como, se necessário, os esclarecimentos dos peritos, às acareações, reconhecimento de pessoas e coisas, e, por fim, interrogatório do acusado.
4 - 0005015-40.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: ROSILENE DA SILVA ASSUNCAO
Réu: ADENILDO DA SILVA ASSUNCAO
TOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO, DEVENDO MANIFESTAR SE ACEITA O MÚNUS E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.
5 - 0006429-10.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu: JONAS PEREIRA FRANCISCO
Na hipótese do item anterior, caso ainda inexista Defensor Público para atuar nesta Unidade Judiciária – situação em vigor atualmente – fica NOMEADO(A), como Defensor(a) Dativo(a), o(a) Dr(a). Cleidiane Lenzi Glazar OAB/ES 23.569, o(a) qual encontra-se na lista de advogados interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do acusado, devendo ser intimado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso positivo, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, caput, do CPP.
6 - 0005961-12.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: MARCIA CARLA DA SILVA SANTOS
Réu: LEANDRO DA COSTA SANTOS
Advogado(a): 23827/ES - ROGER COSTA RODRIGUES
7 - 0001810-03.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MATHEUS HUNGRIA CARDOSO
Réu: MARCELO MONFARDINI CORREIA e outros
Réu: PATRÍCIO LUCAS DE SOUZA
[...] Assim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de outubro de 2017, às 16h30min. [...]
8 - 0003905-06.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE e outros
Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ANDRADE
[...] Assim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de outubro de 2017, às 14h45min. [...]
9 - 0001820-47.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RAISSA FREDERICO GIACOMIN
Réu: LUIZ FELIPE COUTINHO DA SILVA e outros
Réu: MICHEL MARQUES DOS SANTOS
Réu: LUIZ FELIPE COUTINHO DA SILVA
Réu: FABRICIO PASSOS
[...] Assim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de outubro de 2017, às 13h. [...]
10 - 0001996-94.2015.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Requerente: LUZINETE NEVES SIMORA
Réu: KLEITON MACHADO RIBEIRO
11 - 0007667-64.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: WALTER MONTEIRO DE SOUZA FILHO
Réu: VINICIUS DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado(a): 26153/ES - DAYHARA SILVEIRA DA SILVA
Réu: YAGO GONÇALVES FERREIRA
Réu: VINICIUS DOS SANTOS SILVA
12 - 0006773-25.2015.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Requerente: MARIANA DE JESUS SANTOS
Réu: JOCIMAR CHAGAS DOS SANTOS
13 - 0001154-80.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Requerente: VANIA BENEDITO DE OLIVEIRA ALVES
Réu: TIAGO ALEXANDRE LOPES
Advogado(a): 24776/ES - VONEIDE PINHEIRO DAS SANTOS NASCIMENTO
14 - 0003457-04.2015.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MADALENA FERNANDES DA SILVA
Réu: MAURO JORGE RIBEIRO
15 - 0006132-08.2013.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: GEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA
Réu: KLEITON MIRANDA SOUZA
Advogado(a): 21943/ES - VITOR NUNES VAILANT
[...] Considerando a necessidade de reorganização da pauta de audiências, notadamente, porquanto o despacho de fl. 55 designou a audiência na semana que se iniciará a Pauta Ordinária de Julgamentos de Júri, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 16/10/2017, às 16h. [...]
16 - 0016056-77.2012.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: EUNICE FERNANDES DA SILVA
Réu: GILMAR MOTTA LUSQUINHO
Advogado(a): 12260/ES - Otilia Teofilo
Designo a audiência em continuação para o dia 16/10/2017 às 17:30 horas.
17 - 0006359-90.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MESSENAS MIRANDA ROCHA e outros
Réu: THIAGO BORGES DE OLIVEIRA e outros
Advogado(a): 8533/ES - ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
Réu: FELIPE ANDRADE LOURENCO
Advogado(a): 21657/ES - Emerson Vieira
[...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR os acusados THIAGO BORGES DE OLIVEIRA e FELIPE ANDRADE LOURENÇO, qualificados nos autos, pela prática do crime descrito no art. 155, § 4º, incisos I, II e IV, do Código Penal. [...]
[...] Dosimetria da pena (...) Do réu THIAGO BORGES DE OLIVEIRA (...) fixo a pena definitiva em 06 (seis) anos de reclusão. (...) condeno o réu ao pagamento de 243 (duzentos e quarenta e três) dias-multa, aferindo cada um em 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente ao tempo do fato. (...) fixo o regime fechado como sendo o adequado ao cumprimento inicial da pena, em conformidade com o artigo 33, §2º, do CP [...]
[...] Dosimetria da pena (...) Do réu FELIPE ANDRADE LOURENÇO (...) fixo a pena definitiva em 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão. (...) condeno o réu ao pagamento de 214 (duzentos e quatorze) dias-multa, aferindo cada um em 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente ao tempo do fato. (...) fixo o regime fechado como sendo o adequado ao cumprimento inicial da pena, em conformidade com o artigo 33, §2º, do CP [...]
[...] Sendo assim, com fulcro nos arts. 312 e 313, I, ambos do CPP, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado THIAGO BORGES DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, como medida de garantia da ordem pública. [...]
18 - 0019660-46.2012.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS
Réu: JOSE DINALVO NERES DE MATOS
Advogado(a): 24212/ES - JOSE GINIVALDO DE SOUSA
Assim sendo, designo audiência de instrução para o dia 16/10/2017 às 17:00 horas.
19 - 0008009-46.2014.8.08.0006 - Termo Circunstanciado
Autor do fato: JOSEMAR DA SILVA LIMA
Para prestar alegações finais no prazo legal.
20 - 0001256-68.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: HUGO JESUS DOS SANTOS
[...] Assim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de outubro de 2017, às 16h. [...]
21 - 0003452-11.2017.8.08.0006 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: LUCAS SILVEIRA BIANQUI
[...] RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público, pois foi elaborada em conformidade com os rigores do art. 41 do Código de Processo Penal. [...]
[...] Outrossim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual, nos termos do art. 56, caput, da Lei n.º 11.343/06, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de outubro de 2017, às 13h. [...]
22 - 0006337-32.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Réu: ROBERTA MOREIRA
Advogado(a): 25666/ES - JESIANE DE JESUS SILVA BRAVO
Tomar ciência de sua nomeação como Defensor Dativo, nos presentes autos, devendo, caso aceite nomeação, apresentar resposta à acusação no prazo de 10dias.

References: in casu
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 artigo 33
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