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Timestamp: 2020-06-02 22:06:43+00:00

Document:
maternidadex
Parlamento Europeu (272)
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros (10)
Processo C-544/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Upper Tribunal (Reino Unido) em 20 de agosto de 2018 — HM Revenue & Customs / HD
Tema: atividade económica, atividade não assalariada, direito de estabelecimento, maternidade, profissão independente
Processo C-41/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Galicia (Espanha) em 25 de janeiro de 2017 — Isabel González Castro/Mutua Umivale e Prosegur España S.L.
Tema: condições de trabalho, direito nacional, Espanha, férias pagas, luta contra a discriminação, maternidade, mão de obra feminina, proteção materno-infantil, trabalho noturno, trabalho por turnos
Processo C-432/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Cataluña (Espanha) em 2 de agosto de 2016 — Carolina Minayo Luque/Quitxalla Stars, S.L. e Fondo de Garantia Salarial
Tema: despedimento, direito do trabalho, maternidade
Processo C-544/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 19 de setembro de 2019 (pedido de decisão prejudicial do Upper Tribunal – Reino Unido) – The Commissioners for Her Majesty's Revenue & Customs/Henrika Dakneviciute («Reenvio prejudicial – Artigo 49.o TFUE – Liberdade de estabelecimento – Atividade não assalariada – Nacional de um Estado-Membro que deixou de exercer uma atividade não assalariada devido a constrangimentos físicos ligados às últimas fases de uma gravidez e na sequência do parto – Manutenção do estatuto de pessoa que exerce uma atividade não assalariada»)
Tema: atividade não assalariada, cidadão da UE, direito de estabelecimento, incapacidade para o trabalho, maternidade, profissão independente
Processo C-335/15: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 14 de julho de 2016 (pedido de decisão prejudicial do Consiglio di Stato — Itália) — Maria Cristina Elisabetta Ornano/Ministero della Giustizia, Direzione Generale dei Magistrati del Ministero «Reenvio prejudicial — Política social — Artigo 119.° do Tratado CE (que passou a artigo 141.° CE) — Diretiva 75/117/CEE — Igualdade de remuneração entre trabalhadores masculinos e femininos — Artigo 1.° — Diretiva 92/85/CEE — Medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho — Artigo 11.°, ponto 2, alínea b), e artigo 11.°, ponto 3 — Legislação nacional que prevê o pagamento de um subsídio a favor dos magistrados de competência genérica respeitante aos encargos suportados por estes no exercício da sua atividade profissional — Inexistência de um direito a tal subsídio, a favor de uma magistrada de competência genérica, no caso de uma licença de maternidade obrigatória gozada antes de 1 de janeiro de 2005»
Tema: direito nacional, igualdade de género, igualdade de tratamento, juiz, licença por maternidade, maternidade, política social, remuneração do trabalho, segurança no trabalho, subsídio de maternidade
Processo F-67/15: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 19 de julho de 2016 — Opreana/Comissão (Função pública — Agente temporária — Agente temporária que ocupa um lugar permanente — Não renovação de um contrato por tempo determinado — Gravidez — Ato lesivo — Incompetência do autor do ato lesivo — Direito a ser ouvido — Dever de solicitude)
Tema: agente (UE), contrato de trabalho, despedimento, maternidade, trabalho temporário
Processo C-41/17: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 19 de setembro de 2018 (pedido de decisão prejudicial do Tribunal Superior de Justicia de Galicia — Espanha) — Isabel González Castro/Mutua Umivale, Prosegur España SL, Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS) «Reenvio prejudicial — Diretiva 92/85/CEE — Artigos 4.°, 5.° e 7.° — Proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores — Trabalhadora lactante — Trabalho noturno — Trabalho por turnos prestado parcialmente em horários noturnos — Avaliação dos riscos apresentados pelo posto de trabalho — Medidas de prevenção — Contestação pela trabalhadora em causa — Diretiva 2006/54/CE — Artigo 19.° — Igualdade de tratamento — Discriminação baseada no sexo — Ónus da prova»
Pergunta escrita E-009595/11 Oreste Rossi (EFD) à Comissão. Mulher engravida graças a autotransplante de tecido ovárico
Publicado em: 2011-10-24
Tema: cirurgia, citologia, doença, investigação médica, Itália, maternidade, regiões de Itália
Pergunta escrita E-009048/11 Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão. O Instituto de Harmonização no Mercado Interno e Hypnobirthing
Tema: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, marca da UE, marca registada, maternidade

References: Artigo 49
 Artigo 119
 artigo 141
 Artigo 1
 Artigo 11
 artigo 11
 Artigo 19