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Timestamp: 2020-06-06 00:42:55+00:00

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Ayrton Guterres
1 Gabinete Jurídico Gabinete de Apoio aos Órgãos Autárquicos Gabinete de Proteção Civil Municipal Apoio jurídico aos órgãos autárquicos e serviços administrativos/técnicos da Autarquia; apoio jurídico na elaboração de regulamentos, normas e documentos internos; apoio jurídico na análise de processos administativos; elaboração de pareceres ou informações jurídicos; prestar apoio jurídico na tomada de decisões; instruir processos de contra-ordenação; outras atividades inerentes ao funcionamento do gabinete jurídico. Subtotal (Gabinete jurídico) Assessoria e apoio administrativo no Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação, bem como na comunicação e relações externas deste Gabinete; Cumprimento do Protocolo em recepções e organizações municipais; Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços. Subtotal (GAOA) No âmbito da Proteção Civil: Assegurar a tomada atempada de medidas e accionamento de mecanismos de atuação para prevenção de riscos de abrangência coletiva inerentes à probabilidade de ocorrências de acidentes ou catástrofes naturais, ao socorro e assistência à população, bem como à proteção de ativos biológicos e valores patrimoniais e, subsequentemente, ao apoio aos munícipes na reposição da normalidade; atuação no domínio de planeamento e operações, prevenção e segurança, informação pública. No âmbito do Gabinete Florestal: Apoiar e garantir o funcionamento da Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios; Elaborar plano de gestão e de defesa da floresta; Garantir articulação de medidas florestais com Gabinete de Proteção Civil e outros agentes; Implementar ações de prevenção de fogos florestais; Promover e assegurar a georreferenciação da informação produzida pelos diferentes serviços da autarquia e a sistematização da informação relativa ao território e às suas infra-estruturas, no âmbito do Sistema de Informação Geográfica; Coordenação e orientação dos Serviços de Ambiente, Água e Saneamento, com base nos objetivos de atuação definidos para a Unidade Orgânica onde o Serviço se integra, por forma a obter qualidade técnica no produzido. Apoio administrativo no âmbito do funcionamento do Gabinete de Proteção Civil Municipal, bem como do Gabiente Florestal; apoio na divulgação de avisos às populações que contribuem para a defesa do património florestal; apoio na promoção de campanhas de ifnormação sobre medidas preventivas; manter atualizados os registos dos meios e recursos existentes no concelho, com interesse para o Gabinete. Subtotal (GPCM) Direito º Ano de Engenharia do Ambiente/ Engenharia Florestal- 2.º Ano de necessidade a termo resolutivo: necessidade a termo resolutivo: Página
2 Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Equipa de Projeto "Mondego - Rede Cultural" (Direção ) Definir a estratégia de arquitetura de sistemas de informação e comunicação da Autarquia; Definir, planear e gerir os projetos informáticos do município, acompanhando o seu planeamento, desenvolvimento e implementação; Participar na implementação de projetos conducentes à modernização administrativa; Gerir a rede de atendimento municipal. Assegurar as plataformas tecnológicas que garantam ações de racionalização e modernização do funcionamento dos serviços municipais; Gerir os equipamentos informáticos e respetiva manutenção e renovação; Manter e atualizar as aplicações informáticas e apoiar os seus utilizadores; Apoio administrativo na gestão do material informático e contratos. Apoio na atualização das aplicações informáticas e respetiva manutenção e renovação; Apoio operacional na gestão do material informático; Apoiar na implementação de medidas que garantem a racionalização e modernização do funcionamento dos serviços municipais e parque escolar. Subtotal (GTIC) Coordenação técnica da equipa de projeto; Planear, programar e coordenar as atividades inerentes à equipa de projeto, definindo objetivos de atuação, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; Contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional dos colaboradores integrados na equipa por recursos aos serviços de onde dependem hierarquicamente, definindo, acompanhando e avaliando a execução das tarefas que lhes são atribuídas no âmbito deste projeto. Assegurar a qualidade técnica do produzido, garantindo o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço; Gerir com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua equipa, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos e promover a concretização dos objetivos propostos no âmbito da valorização do património cultural e artístico. Subtotal Informática/ Informática de Gestão/ Ciências da Informática / Engenharia da Informática - 2.º Ano de de Complexidade Ciências da Educação/ Ciências Sociais/ Animação Cultural Cargo dirigente Página 2
3 Planear, programar e coordenar as atividades de gestão financeira, administrativa e patrimonial; Definir os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; Contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional dos colaboradores, definindo, acompanhando e avaliando a execução das tarefas que lhes são Finanças e atribuídas. Assegurar a qualidade técnica do produzido na sua Património unidade orgânica e garantir o cumprimento dos prazos adequados à eficaz Municipal (Direção prestação do serviço; Orientar, controlar e avaliar o desempenho e a eficiência intermédia de 3.º dos serviços dependentes, com vista à execução dos planos de atividades e à ) prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; Gerir com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos. Serviços Administrativos e Financeiros: Coordenação e orientação dos Serviços com base nos objetivos de atuação definidos para a Unidade Orgânica por forma a obter qualidade técnica no produzido; Serviços Administrativos e Financeiros: Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Apoio técnico da Unidade; elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos s de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Preparar o Orçamento e as GOP, suas revisões e alterações e acompanhar a sua execução. Elaborar relatórios periódicos da atividade financeira. Definir e implementar uma estratégia de otimização da arrecadação de receita de todo o Município, através do aproveitamento, rentabilização e correta afetação dos ativos municipais, assegurando quer a correta liquidação, quer uma cobrança eficaz e Finanças e eficiente de todas as receitas a que o município tenha direito, potenciando, Património dessa forma, as atividades a desenvolver. Acompanhamento contabilistico de Municipal (Direção candidaturas submetidas a fundos comunitários e outros de aplicação às intermédia de 3.º autarquias locais; Funções exercidas com responsabilidade e autonomia ) técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Serviços s, Administrativos e Operacionais: Gestão e controlo de toda a atividade inerente ao funcionamento da Tesouraria nos termos legais e regulamentados e no respeito pelas instruções de serviço; Articulação e validação da informação da tesouraria com a contabilística nas diferentes óticas; Assegurar o recebimento de receita, o pagamento de despesas, o levantamento de depósitos, os registos e todas as conferências inerentes ao serviço de tesouraria; Serviços s, Administrativos e Operacionais: Realização das atividades de programação e organização do do pessoal que coordena, segundo orientações e diretivas superiores, nos Serviços de Expediente, Arquivo e Gestão Documental. Execução de s de natureza técnica e administrativa de maior complexidade. Funções exercidas com relativo de autonomia e responsabilidade. 2 Contabilidade e Administração / Finanças e Contabilidade / Economia / Gestão de Empresas - Grau de Contabilidade e Administração / Gestão e Administração Pública / Finanças e Contabilidade / Economia / Gestão de Empresas - Grau de 2.º Ano de 2.º Ano de 0 Cargo dirigente 2 2 necessidades permanente: 2 s es Página 3
4 Finanças e Património Municipal (Direção intermédia de 3.º ) Serviços s, Administrativos e Operacionais: Execução de toda atividade administrativa nos serviços que integram a Unidade Orgânica de Finanças e Património Municipal, nomeadamente, Expediente, Arquivo e Gestão Documental, Taxas e Licenças e Execuções Fiscais; Contabilidade, Economato e contratação Pública; Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços. Serviços s, Administrativos e Operacionais: Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com s de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos serviços; Leitura e cobrança das verbas inerentes ao consumo de água dos munícipes; Conferência de recibos e mapas de cobrança do serviço de distribuição de água, de tarifas de lixo e de conservação de coletores de esgotos; Envio dos elementos obrigatórios à AT; Reporte de situações de ligação indevida e utilização abusiva e contadores de água; Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir aos serviços as chamadas recebidas; Prestar informações e registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário as mensagens que respeitem a assuntos de serviço e transmiti-los por escrito ou oralmente; Zelar pela conservação do material à sua guarda e se necessário, participar avarias; Assegurar a limpeza e conservação das instalações; Realizar tarefas de arrumação e distribuição; Executar outras tarefas simples, não especificadas, de carácter manual e exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos práticos; Zelar pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos º Ano de de Complexidade necessidades a termo resolutivo: 5 s Operacionais Finanças e Património Municipal (Direção intermédia de 3.º ) Subtotal (serviço) Serviço de Património e Cadastro Municipal: Inventariação, aquisição, alienação, registo, afectação, seguros, abate, valorimetria e gestão dos bens móveis e imóveis do município; inventariação de direitos e obrigações, bem como assegurar o controlo do património imobilizado; Desenvolver, controlar e/ou acompanhar todos os processos de inventariação, aquisição, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis de interesse municipal, de acordo com as regras contabilísticas oficiais e demais legislação aplicável; gestão de bens móveis de acordo com as orientações superiores ou regulamentos específicos. Administração Pública / Administração Regional Autárquica - Subtotal (serviço) Página 4
5 Subunidade orgânica de Modernização Administrativa: Coordenação técnica e administrativa da Loja de Cidadão; Gerir, em articulação e de acordo com os procedimentos definidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), os Espaços do Cidadãos instalados no concelho; Promover a colaboração entre o Município e a AMA enquanto interlocutor; Proporcionar o aumento da qualidade do serviço público a prestar; Garantir os recursos humanos adequados para o desempenho das funções de mediador de atendimento digital, bem como a sua formação credenciada; Coordenar e promover todas as candidaturas a fundos comunitários ou nacionais, na área de atuação, acompanhando e assegurando a sua correta implementação; Coordenar a implementação de projetos conducentes à modernização administrativa e reengenharia de processos;garantir a manutenção dos Finanças e equipamentos instalados. Património Subunidade orgânica de Modernização Administrativa: Apoio Administrativo Municipal (Direção na gestão da Loja de Cidadão/Espaços Cidadão; Desempenhar funções de intermédia de 3.º natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em ) diretivas bem definidas e instruções gerais, de médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços Subunidade orgânica de Modernização Administrativa: Prestar o atendimento digital assistido aos cidadãos; Desempenhar funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços. 5 2.º Ano de 2.º Ano de 2.º Ano de Subtotal (subunidade orgânica) Subtotal (FPM) necessidade permanente: Página 5
6 Educação, Cultura e Desporto (Direção ) Planear, coordenar e controlar ações de natureza socioeducativa e cultural e de apoio ao desenvolvimento, enquadráveis nos domínios da informação, da documentação, da promoção e da animação cultural, educação e ensino, biblioteca, arquivo histórico, transportes escolares, património histórico e cultural, turismo e desporto; Coordenação e organização de eventos e atividades culturais e apoio a cerimónias protocolares; Gestão do apoio logístico e protocolar a prestar nos diversos eventos organizados pelos serviços; Promoção da Alimentação Saudável em projetos de intervenção educativa, cultural e desportiva, em articulação com os restantes serviços; Coordenar o processo de definição, implementação, manutenção e melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), de acordo com a norma NP EN ISO ; Definir os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; Contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional dos colaboradores, definindo, acompanhando e avaliando a execução das tarefas que lhes são atribuídas.; Assegurar a qualidade técnica do produzido na sua unidade orgânica e garantir o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço; Orientar, controlar e avaliar o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes, com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; Gerir com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos. Serviços de Educação e Cultura: Coordenação e orientação dos Serviços com base nos objetivos de atuação definidos para a Unidade Orgânica por forma a obter qualidade técnica no produzido; Desenvolver projetos de intervenção soicoeducativa; Dinamizar e implementar as ações previstas no Projeto de combate ao Abandono Escolar e promoção do Sucesso Educativo e de outros de especial relevância para a concretização da estratégia definida pelo Executivo Municipal, através da constituição de equipas multidisciplinares, recorrendo, numa perspetiva de cedência temporária a recursos de outras unidades orgânicas da autarquia;.coordenação e supervisão pedagógica das actividades de enriquecimento curriculara desenvolver nos Jardins de Infância e Escolas do º Ciclo; Coordenação do Projeto Fruticool; Promoção da Alimentação Saudável em projetos de intervenção educativa, em articulação com os restantes serviços; Funções de orientação no âmbito da educação e cultura e políticas de educação levadas a cabo pelo Município. Ensino / Ciências da Educação / Desporto - Ensino / Ciências da Educação / Animação Cultural - 0 Cargo dirigente necessidade permanente: Página 6
7 Educação, Cultura e Desporto (Direção ) Serviços s, Administrativos e Operacionais: Apresentação de um plano de estratégia de comunicação geral dos projetos em curso ou que se venham a desenvolver no Serviço de Educação; Estabelecer uma rede de comunicação social para potencialização dos efeitos gerados pelos projetos desenvolvidos, na vertente do público interno (alunos, docentes, auxiliares de ação educativa e encarregados de educação) e público externo (comunidade); Apoiar no desenvolvimento do sistema de normalização documental interno; Planear, elaborar e organizar ações de comunicação para estabelecer, manter e aperfeiçoar o conhecimento mutuo entre entidades ou grupos e o público que integra a comunidade educativa; Gerir e racionalizar os recursos materiais inerentes ao desenvolvimento da sua função; Identificar as necessidades ao nível da informação no âmbito educativo, sugerindo atividades a serem organizadas para o efeito. Serviços s, Administrativos e Operacionais: Desenvolvimento de competências no âmbito do contacto com a comunicação social, assegurando a divulgação da atividade municipal, junto dos orgãos de comunicação social, da página da internet e intranet e meios disponíveis; criação de campanhas de comunicação, garantindo a imagem corporativa do município bem como o tratamento de gestão de marketing. Gestão das redes sociais, design da comunicação, gestão de serviços online direcionados aos cidadãos. funções na gestão de espaços publicitários dedicados à divulgação de informação municipal. Serviços s, Administrativos e Operacionais: Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação do serviço de apoio à comunicação e cultura; Garantir todas as formas de publicidade e divulgação da atividade municipal e organização e distribuição do boletim municipal; Garantir a atualização dos conteúdos da página de Internet e Intranet. Serviços s, Administrativos e Operacionais: Apoio a atividades culturais, administrativo e logístico; Garantir a informação e o contacto com a comunicação social; Apoio no tratamento da informação divulgada pelos órgãos de comunicação social de interesse para a Câmara; Proceder à publicação de editais e avisos nos diversos canais de comunicação do Município. Comunicação Social / Relações Públicas / Ciências da Comunicação - Comunicação Social / Relações Públicas / Marketing / Jornalismo - Grau de 2.º Ano de de Complexidade 0 necessidade permanente: Página 7
8 Educação, Cultura e Desporto (Direção ) Serviços s, Administrativos e Operacionais: Desenvolvimento de atividades de caráter lúdico, recreativo e criativo; Estimular a interrelação, o relacionamento e afetividade entre os alunos dos diferentes anos de escolaridade; Promover atividades e ações de natureza socioeducativa e cultural e de apoio à promoção da animação cultural; Apoio e colaboração nas atividades de caráter educativo desenvolvidas no âmbito de projetos de desenvolvimento socioeducativo transversais aos diversos serviços; Colabração em eventos culturais e pedagógicos. Serviços s, Administrativos e Operacionais: Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação do serviço de apoio à animação sociocultural; Colaboração em atividades e ações de natureza socioeducativa e cultural; Apoio na organização de atividades lúdicas. Serviços s, Administrativos e Operacionais: Lecionação das Atividades de Enriquecimento Curricular nas áreas de Inglês, Expressão Musicial, Atividades Lúdico-Expressivas e Desporto nos Jardins de Infância e Escolas do º ciclo; Colaboração em Projetos de Promoção do Sucesso Educativo e redução do Abandono Escolar; Participação em projectos de desenvolvimento socioeducativo transversais a diversos serviços do Município; Participação em dinâmicas intergeracionais a desenvolver em colaboração com outros serviços da Autarquia; Colaboração com a Equipa de Projeto "Mondego - Rede Cultural" na promoção de eventos culturais e pedagógicos visando a animação e potencialização da riqueza cultural municipal. 9 4 Animação Cultural / Ciências da Educação - Grau de 2.º Ano de Inglês / Educação Musical / Educação de Infância / Ensino Básico / Expressões Artísticas / Desporto / Educação Física Contratos de a termo resolutivo: Total de contratos, ano letivo de 208/209 é de 9; Contratos necessários para o ano letivo 209/2020 é de 20 no total. Página 8
9 Educação, Cultura e Desporto (Direção ) Serviços s, Administrativos e Operacionais: Colaboração em Projetos de Promoção do Sucesso Educativo e redução do Abandono Escolar; Participação em projectos de desenvolvimento socioeducativo transversais a diversos serviços do Município; Participação em dinâmicas intergeracionais a desenvolver em colaboração com outros serviços da Autarquia; Colaboração com a Equipa de Projeto "Mondego - Rede Cultural" na promoção de eventos culturais e pedagógicos visando a animação e potencialização da riqueza cultural municipal.; Apoiar na implementação de ações que conduzam à melhoria e qualidade de vida e ao desenvolvimento de projetos de intervenção socioeducativa; Apoio no planeamento, elaboração e organização de ações de comunicação que aperfeiçoem o conhecimento mútuo entre entidades ou grupos e o público que integra a comunidade educativa. Apoio na coordenação pedagógica das atividades de enriquecimento curricular a desenvolver nos Jardins de Infância e Escolas do º ciclo Serviços s, Administrativos e Operacionais: Apoio aos alunos, docentes e encarregados de educação durante as atividades letivas, entre outras funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico de apoio elementares aos agrupamentos de escolas; Assegurar a limpeza e conservação das instalações onde desempenham funções; Realizar tarefas de arrumação e distribuição; Executar outras tarefas simples, não especificadas, de carácter manual e exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos práticos; Serviços s, Administrativos e Operacionais: Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico com base em diretivas bem definidas e instruções gerais nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação do serviço de apoio administrativo ao Serviço de Educação e Cultura. Serviços s, Administrativos e Operacionais: Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação do serviço de apoio à educação e à Escola Municipal de Música; Apoio executivo na lecionação de aulas individuais, ensaios de grupo e orquestra de sopro; Execução de tarefas inerentes à área de higiene e segurança alimentar; Desenvolvimento de competências que respeitem e incutem hábitos de vida saudável; Apoio no controlo e verificação da necessidade de manutenção de material e equipamentos necessários à º Ano de de Complexidade de Complexidade confeção das refeições nos Jardins de Infãncia e Escolas do º Ciclo. Subtotal (serviço) Página º Ano de necessidades permanentes: 0 5 necessidades a termo resolutivo: 5 s Operacionais
10 Educação, Cultura e Desporto (Direção ) Serviço de Biblioteca Municipal, Arquivo e Património Cultural: Coordenação e orientação dos Serviços com base nos objetivos de atuação definidos para a Unidade Orgânica por forma a obter qualidade técnica no produzido; Gestão e racionalização de recursos humanos e materiais, incluindo as instalações do Serviço; Promoção e sensibilização para o património artístico e literário; Elaboração de pareceres e de relatórios sobre actividades desenvolvidas; Promoção do intercâmbio entre a comunidade escolar e a biblioteca com vista à elaboração de planos conjuntos de promoção de leitura; Identificação de necessidades culturais, pedagógicas e de lazer, promovendo actividades para a comunidade em geral; Coordenação do serviço inerente à manutenção das redes sociais e do catálogo coletivo da Rede de Bibliotecas Concelhia; Criação de uma biblioteca digital; Gerir o tratamento e organização da documentação do Arquivo Municipal, desde o arquivo corrente, arquivo intermédio ao arquivo histórico; Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Serviço s e Operacionais: Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação do Serviço de Biblioteca na área das Tecnologias de Informação e Comunicação; Selecção, aquisição, tratamento técnico, conservação e promoção do respectivo acervo bibliográfico; assegurar os diversos serviços de leitura; organizar e apoiar as actividades de animação das bibliotecas e de promoção do livro e da leitura, colaborando, quando necessário, com outras entidades; Preparação de instrumentos de difusão; Criação de ficheiros e/ou bancos de imagens temáticos dos eventos realizados; Elaborar destaques de documentos e acções de promoção e divulgação do espólio da biblioteca; Criação e manutenção das redes sociais e apoio ao catálogo coletivo da Rede de Bibliotecas Concelhia; Contribuir para a criação da biblioteca digital; Apoiar os procedimentos no âmbito da manutenção de hardware e software dando resposta às necessidades do serviço e dos utentes; Exercer funções ao nível dos serviços de atendimento, de empréstimo e de pesquisa bibliográfica; Apoio na preparação e realização dos eventos promovidos pelo serviço ou nele realizados. 2 Biblioteca e Documentação / Arquivo e Documentação / Ciências da Educação - Grau de 2.º Ano de 0 2 Página 0
11 Educação, Cultura e Desporto (Direção ) Serviço s e Operacionais: Proceder ao levantamento, estudo, divulgação e promoção da defesa do património cultural, arquitetónico e artístico do concelho, incluindo o edificado de potencial interesse municipal; Organizar e promover eventos e atividades de natureza cultural e recreativa, bem como de promoção cultural e defesa das origens ; Acompanhamento de visitas guiadas e identificação de novos roteiros turísticos no concelho; Apoio no levantamento arqueológico e patrimonial do concelho; Promover a recolha de obras Bibliográficas relativas à história do Concelho; Colabração na organização e desenvolvimento de atividades de âmbito cultural que contribuam para o enriquecimento cultural dos cidadãos, através da promoção de eventos e dinâmicas organzidas pelo Município; Participação em dinâmicas intergeracionais organizadas pela Autarquia na área da animação cultural; Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação, no âmbito da animação cultural. Serviço s e Operacionais: unções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração de pareceres e projetos, com diversos s de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado; Participar na definição das políticas do município para a área do turismo; Integrar ações de promoção turística junto dos órgãos regionais e nacionais de Turismo; Desenvolver iniciativas conjuntas com os agentes económicos, com vista à sustentabilidade do setor; Participação na análise e organização de candidaturas diversas; Promover os recursos turísticos do Concelho; Participar em ações de promoção direta, com atendimento ao público; Promover eventos e iniciativas com valor turístico; Recolher, tratar e divulgar informação turística; Planear, organizar e controlar ações de promoção turística; Colabração na organização e desenvolvimento de atividades de âmbito cultural que contribuam para o enriquecimento cultural dos cidadãos, através da promoção de eventos e dinâmicas organzidas pelo Município 3 2.º Ano de Ciências da Educação / Animação Cultural / Animação Sociocultural / Turismo necessidade permanente: Página
12 Serviços s, Administrativos e Operacionais: Assegurar informação e promoção turística do concelho; Estabelecer contactos e colaborar com outras entidades relacionadas com as actividades de turismo; Prestar informações, acolhimento e assistência aos utentes; Distribuir material de informação turística; Assegurar o funcionamento do posto informativo no que respeita à de divulgação de publicações, de folhetos, de atividades de interesse turístico e Educação, Cultura e Desporto (Direção ) prestar esclarecimentos sobre a região/concelho. Serviços s, Administrativos e Operacionais: Apoio ao funcionamento dos Serviços de Biblioteca; Atendimento/receção aos utilizadores fornecendo informações, procedendo ao empréstimo, devolução e reserva de documentos/livros e efetuando a inscrição manual e automatizada; Limpeza e arrumação das instalações; Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com s de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Serviços s, Administrativos e Operacionais: Apoio executivo na organização do Arquivo e Arquivo Histórico; Promover a identificação, organização e tratamento do acervo documental; catalogar e arquivar todos os documentos, livros e processos que lhe sejam remetidos pelos diversos serviços; promover a informatização e a digitalização do arquivo, bem como gerir o seu processo de externalização; definir regras de organização e classificação dos arquivos administrativos, intermédio e histórico; Participação 3 de Complexidade em s de investigação com interesse histórico-cultural. Subtotal (serviço) º Ano de Página 2
13 Educação, Cultura e Desporto (Direção ) Serviços de Desporto e Gestão de Eventos: Coordenação e orientação dos Serviços de Desporto e Gestão de Eventos com base nos objetivos de atuação definidos para a Unidade Orgânica por forma a obter qualidade técnica no produzido; Coordenação e organização de eventos e atividades culturais e apoio a cerimónias protocolares; Gestão do apoio logístico e protocolar a prestar nos diversos eventos organizados pelos serviços; Promover eventos de projeção nacional, regional e local; Apoiar e participar na realização de feiras e mostras do potencial socioeconómico do concelho; Promoção da Alimentação Saudável em projetos de intervenção educativa, cultural e desportiva, em articulação com os restantes serviços; Coordenar o processo de definição, implementação, manutenção e melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), de acordo com a norma NP EN ISO ; Gerir os recursos humanos e materiais com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado; Planeamento e a programação operacional da atividade municipal, na área do desporto; d. Fomentar a organização de eventos desportivos de interesse municipal; Desenvolvimento de programas e atividades desportivas para apoio ao Movimento Associativo; Execução de projetos de intervenção na área desportiva; Organizar, desenvolver e operacionalizar a atividade pedagógica no âmbito da Atividade Física e Desportiva, para o ensino pré-escolar e do º CEB do Concelho e no âmbito da Escola Municipal de Natação; Garantir a gestão das instalações desportivas municipais; Incentivar a promoção e desenvolvimento do Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo no concelho; Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Educação Física / Ensino / Ciências da Educação / Desporto / Relações Públicas - Serviços s e Operacionais: Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação do serviço de apoio ao desporto; Colabroação nas aulas de natação na Escola Muncipal de Natação; Apoio e acompanhamento de 3 2.º Ano de 0 3 utentes/atletas em provas desportivas;. Serviços s e Operacionais: - Funções de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao seu setor operativo de atividade, por cujos resultados é responsável. Realização das tarefas de programação, organização e controlo dos s a executar pelo pessoal sob sua de Complexidade coordenação. Substituição do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos. Página 3
14 Educação, Cultura e Desporto (Direção ) Serviços s e Operacionais: Controlo, vigilância e acompanhamento dos utentes no Estádio Municipal; Rega, corte do relvado e árvores e aplicação de produtos fitofarmacêuticos ; limpeza do campo de futebol e manutenção do espaço envolvente; arranjo, adubação e marcação do campo para utilização em atividades de âmbito desportivo; limpeza de balneários e todo o espaço inerente ao Estádio Municipal; Controlo, vigilância e acompanhamento dos utentes nas instalações desportivas municipais; Registo e controlo da frequência de utilizadores das instalações; venda de senhas de utilização e atendimento dos utentes nas Piscinas Municipais; Limpeza e conservação das instalações desportivas e seus equipamentos; Apoio no tratamento e conservação da qualidade de água das Piscinas Municipais; Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com s de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Subtotal (serviço) Subtotal (ECD) de Complexidade necessidades a termo resolutivo: 2 s Operacionais Página 4
15 Projetos, Obras e Ambiente (Direção ) Planear, coordenar e controlar ações de planeamento e gestão urbanísica do território, áà requalificação urbanística e à habitação; Promover a conceção, construção e manutenção de edifícios e infraestruturas municipais que visam a melhora da qualidade de vida da população; Gestão e coordenação das candidaturas a elaborar a fundos comunitários e outras de aplicação às autarquias locais; Definir os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; Contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional dos colaboradores, definindo, acompanhando e avaliando a execução das tarefas que lhes são atribuídas.; Assegurar a qualidade técnica do produzido na sua unidade orgânica e garantir o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço; Orientar, controlar e avaliar o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes, com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; Gerir com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos. Engenharia Civil / Planeamento Regional e Urbano / Engenharia do Ambiente / Engenharia de Infraestruturas - 0 Cargo dirigente Página 5
16 Serviços de Projetos, Planeamento e Estradas Municipais: Coordenação e orientação dos Serviços com base nos objetivos de atuação definidos para a Unidade Orgânica por forma a obter qualidade técnica no produzido;desenvolver e gerir os meios necessários à captação dos instrumentos financeiros da administração central, fundos comunitários e outros de aplicação às autarquias locais, dinamizar o processo de preparação de propostas de candidatura a financiamento, acompanhar a execução das candidaturas e encerrar os processos. Elaborar os estudos de procura e viabilidade económica e financeira dos projectos de investimentos municipais, considerando, nomeadamente o financiamento do investimento e a estimativa que os serviços responsáveis pela sua utilização/construção têm para as despesas de funcionamento dos futuros equipamentos. Funções consultivas, Engenharia Civil / Planeamento e Urbanismo - Grau de necessidade a termo resolutivo: Projetos, Obras e Ambiente (Direção ) de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e/ou cientifica, que fundamentam e preparam a decisão, no âmbito da engenharia civil; Acompanhamento de obras realizadas por administração directa nas áreas das estradas municipais, águas e saneamento básico, bem como fiscalização de segurança nas empreitadas; Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Serviços s: Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e/ou cientifica, que fundamentam e preparam a decisão, no âmbito do planeamento urbanístico, Acompanhamento do PDM, propondo alterações e/ou revisões de acordo com o enquadramento estratégico definido pelo Município; Apoio na apreciação de processos de loteamentos; Execução de Planeamento Regional e Urbano - funções técnicas inerentes à elaboração de projetos e planos de ordenamento e urbanismo. Página 6
17 Projetos, Obras e Ambiente (Direção ) Serviços s: Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e/ou cientifica, que fundamentam e preparam a decisão, no âmbito da elaboração de projetos de arquitetura; Elaboração de informações relativas a processos na área da respectiva especialidade, incluindo planeamento urbanístico, bem como sobre a qualidade e adequação de projectos para licenciamento de obras de construção civil ou de outras operações urbanísticas; Coordenação e fiscalização na execução de obras públicas e/ou particulares; Articulação das atividades com outros profissionais nomeadamente nas áreas de planeamento do território, arquitectura paisagística, reabilitação social e urbana e engenharia. Serviços s: Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e/ou cientifica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projectos, com diversos s de complexidade, execução de outras actividades de apoio geral ou especializado nas áreas de actuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Execução de levantamentos topográficos assentes em observações da rede geodésica nacional; Execução de levantamentos cadastrais, fornecimento de alinhamentos, cotas de seleira e implantações e fiscalização do seu cumprimento; Tratamento informático e análise de dados recolhidos; Produção de mapas de informação geográfica; atualização da cartografia do concelho. Serviços s, Administrativos e Operacionais: Funções de natureza Arquitetura Paisagista/ Arquitetura/ Arquitetura de Planeamento Urbanístico - Grau de Engenharia Topográfica - Grau de 0 necessidade permanente: executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com s de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob de Complexidade sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Apoio administrativo e elementar aos Serviços de Projetos, Planeamento e Estradas Municipais Página 7
18 Serviços s: Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação do serviço; Execução de maquetas, desenhos, mapas, cartas ou gráficos relativos à área de actividade dos serviços; Execução de s de pormenorização em projectos de construção civil e arquitectura; Execução de desenhos cartográficos de espaços exteriores, dedicados ou não à construção civil e zonas verdes e de planos de enquadramento urbano-paisagístico; Execução de desenhos de plantas de implantação topográfica de espaços exteriores; Colaboração com os serviços operativos em tarefas relacionadas com a execução e verificação de desenhos. Apoio Administrativo e elementar em procesos de natureza técnica e científica, no âmbito de projetos de construção civil e aruitectura, bem como na área do planeamento do território, arquitectura paisagística, reabilitação social e urbana Setor Operativo: - Funções de chefia do pessoal da carreira de assistente operacional. Coordenação geral de todas as tarefas realizadas pelo pessoal afeto aos setores de atividade sob sua supervisão. Projetos, Obras e Setor Operativo: - Funções de coordenação dos assistentes Ambiente (Direção operacionais afetos ao seu setor operativo de atividade (Serviços de Projetos, ) Planeamento e Estradas Municipais), por cujos resultados é responsável. Realização das tarefas de programação, organização e controlo dos s a executar pelo pessoal sob sua coordenação. Substituição do encarregado 2.º Ano de de Complexidade de Complexidade 0 0 necessidade permanente: necessidade permanente: necessidade permanente: geral nas suas ausências e impedimentos. Setor Operativo: Cantoneiro/ Canalizador/ Asfaltador/ Calceteiro/ Coveiro/ Condutor de Máquinas/ Jardineiro/ Caboqueiro - Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com s de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela 8 de Complexidade 8 sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Página 8
19 Serviço de Armazém: Exercer as competências/atribuições no âmbito do funcionamento dos Serviços de Armazém e Gestão de Stocks, em articulação com Serviço de Contratração Público e Serviço de Contabilidade; Apoio administrativo e implementação de ações que facilitem a receção, o controlo e referênciação dos bens; Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções 2.º Ano de gerais, de médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços. Serviço de Armazém: Apoio executivo no funcionamento dos Serviços de Armazém e Gestão de Stocks, em articulação com Serviço de Contratração Público e Serviço de Contabilidade; Funções de natureza executiva, de caráter Projetos, Obras e Ambiente (Direção ) manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com s de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela de Complexidade sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos Subtotal (serviço) Serviços de Obras Municipais e Oficinas: Coordenação e orientação dos Serviços Obras Municipais e Oficinas com base nos objetivos de atuação definidos para a Unidade Orgânica por forma a obter qualidade técnica no produzido; Acompanhamento e fiscalização de obras municipais; Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos s de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Engenharia Civil / Bacharelato em Engenharia Civil - Página 9
20 Sector Operativo: - Funções de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao seu setor operativo de atividade (Serviços de Obras Municipais e Oficinas), por cujos resultados é responsável. Realização das tarefas de programação, organização e controlo dos s a executar pelo pessoal sob sua coordenação. Substituição do encarregado geral nas suas 2 de Complexidade necessidades permanentes: 2 s Operacionais ausências e impedimentos. Sector Operativo: Motorista Transp. Coletivos/ Condutor de Máquinas/ Motorista de Pesados/ Tratorista/ Trolha/ Caiador/ Pedreiro/ Carpinteiro de Limpos/ Eletricistas/ Caboqueiro/ Cantoneiro/ Serralheiro Civil/ Mecânico - Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com s de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob 4 26 de Complexidade sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à Projetos, Obras e Ambiente (Direção manutenção e reparação dos mesmos. Subtotal (serviço) ) Serviços de Obras e Licenciamentos Particulares: Coordenação e orientação dos Serviços de Obras e Licenciamentos Particulares com base nos objetivos de atuação definidos para a Unidade Orgânica por forma a obter qualidade técnica no produzido; Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e/ou cientifica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projectos, com diversos s de complexidade, execução de outras actividades de apoio geral ou especializado nas áreas de actuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado; Apreciação e informação de projetos respeitantes a viabilidade e licenciamento de Obras Particulares; Análise e emissão de pareceres sobre a realização de operações urbanísticas; Apreciação e reapreciação de processos de Obras Particulares e Loteamentos; Participação em vistorias necessárias à concessão de licença ou autorização de utilização de edifícios ou suas frações; Prestar esclarecimentos e divulgação de normas e regulamentos em vigor em matéria de urbanização e edificação; Outras atribuições em matéria de urbanização e edificação. Engenharia Civil necessidades a termo resolutivo: 4 s Operacionais ( Motorista de Transportes Coletivos / Cantoneiro / Serralheiro Civil / Pedreiro) Página 20
21 Serviços s e Administrativos: Execução de tarefas de apoio administrativo necessários ao funcionamento do Serviço de Obras e Licenciamentos Particulares e da Unidade Orgânica onde se integra; Controlo da movimentação técnico-administrativa dos processos de pedidos de particulares de modo a garantir o cumprimento dos prazos legais e as normas vigentes; Preparação e organização de processos, ficheiros e arquivos referentes a pedidos para Obras Particulares e Loteamentos, Inscrições de técnicos, Vistorias, Licenças de utilização, Ocupação da via pública; Garantir o atendimento geral do público; Assegurar o licenciamento de instalação e o 4 2.º Ano de 0 4 funcionamento dos recintos de espetáculos e de divertimentos públicos; unções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com Projetos, Obras e Ambiente (Direção base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários ) domínios de atuação dos órgãos e serviços. Serviços s e Administrativos: Fiscalizar e fazer cumprir regulamentos, posturas e demais normas aplicáveis em matéria de higiene e limpeza pública. Prestar informações sobre situações de facto com vista à instrução de processos municipais nas áreas da sua atuação específica. Fiscalização e promoção da manutenção dos recipientes destinados ao depósito de lixo, verificando se correspondem aos padrões oficiais; Promoção da colaboração dos utentes na colocação adequada dos recipientes para lixo, bem como na conservação dos contentores, valas e escoadouros de águas de Complexidade : Carreira não revista (Fiscal Serviços Higiene e limpeza) fluviais. Participação nas campanhas de sensibilização e prevenção públicas. Colaboração com outros serviços e organismos que atuem no âmbito da higiene pública. Página 2
22 Serviços s e Administrativos: Fiscaliza e faz cumprir os regulamentos, posturas municipais e demais dispositivos legais relativos a áreas de ocupação da via pública, publicidade, trânsito, obras particulares, abertura e funcionamento de estabelecimentos comerciais ou industriais, preservação do ambiente natural, de posição, remoção, transporte, tratamento e destino final dos resíduos sólidos, públicos, domésticos e comerciais, 2.º Ano de c/ formação adequada - Grau de 0 Necessidade permanente: - Carreira não revista (Fiscal Municipal) preservação do património, segurança no e fiscalização preventiva do território; presta informações sobre situações de facto com vista à instrução de Projetos, Obras e Ambiente (Direção ) processos municipais nas áreas da sua atuação específica. Subtotal (serviço) Serviços de Ambiente, Águas e Saneamento: A Coordenação e orientação dos Serviços de Ambiente, Águas e Saneamento, com base nos objetivos de atuação definidos por forma a obter qualidade técnica no produzido é assegurada pelo afeto ao Gabinete de Proteção Civil Municipal; Promoção de medidas de proteção do ambiente e de valorização dos espaços verdes e da gestão das infraestruturas ambientais; Coordenação da realização de ações de sensibilização para a proteção do ambiente; Participação em estudos, projetos e planos com incidência na área ambiental; Promover e assegurar a georreferenciação da informação produzida pelos diferentes serviços da autarquia e a sistematização da informação relativa ao Engenharia do Ambiente - 0 necessidade a termo resolutivo: território e às suas infra-estruturas no Sistema de Informação Geográfica; Planear, coordenar e zelar pela execução das ações necessárias à extinção de fontes de poluição; Desenvolvimento de ações de prevenção e d defesa do meio ambiente; Gestão dos sistemas municipais de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais e do sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos; Assegurar a gestão da salubridade pública; Promover a manutenção do Parque Ecológico da Quinta da Cerca. Página 22
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