Source: https://consultortrabalhista.com/tag/representacao/
Timestamp: 2019-01-22 19:46:47+00:00

Document:
Home Search results for "representação"
TRT4. RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA.
Identificação PROCESSOnº 0021010-08.2016.5.04.0292 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: GEORGE ACHUTTI EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA.Irregular a representação processual do reclamante. Advogado signatário do recurso ordinário sem procuração nos autos e, tampouco,mandato tácito, sem protesto por posterior juntada. Caso de não conhecimento do apelo. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 4ªRead more
TRT4. BANCÁRIO. ARTIGO 224, PARÁGRAFO 2º, DA CLT.
Identificação PROCESSOnº 0021329-26.2014.5.04.0007 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA EMENTA BANCÁRIO. ARTIGO 224, PARÁGRAFO 2º, DA CLT. Situaçãoem que a reclamante estava sujeita ao controle de sua jornada, não sendo detentora de fidúcia especial a autorizar a aplicaçãoda jornada de oito horas diárias de trabalho, não detendo poderes de interferência direta nosRead more
TRT4. HORAS EXTRAS. ARTIGO 62, INCISO II, DA CLT.
Identificação PROCESSOnº 0020368-31.2015.5.04.0531 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA EMENTA HORAS EXTRAS. ARTIGO 62, INCISO II, DA CLT. Paraconfigurar o cargo de confiança excepcional previsto no artigo 62, inciso II, da CLT, é imprescindível prova de que a trabalhadorafosse efetivamente detentora de amplos poderes de representação e gestão, cujo encargo é daRead more
Identificação PROCESSOnº 0021544-12.2015.5.04.0251 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA EMENTA HORAS EXTRAS. ARTIGO 62, INCISO II, DA CLT. Paraconfigurar o cargo de confiança excepcional previsto no artigo 62, inciso II, da CLT, é imprescindível a prova de que o trabalhadorseja efetivamente detentor de amplos poderes de representação e gestão, cujo encargo éRead more
TRT4. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO
Identificação PROCESSOnº 0021729-95.2014.5.04.0021 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS TOSCHI EMENTA REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO. Anegativa de relação de emprego, sob a alegação de relação jurídica diversa, atrai para a parte reclamada o ônus da respectivaprova. Especificamente quando se trata de alegação de trabalho autônomo de representação comercial, a sua ocorrência é dedifícilRead more
TRT4. NÃO CONHECIMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO.
Identificação PROCESSOnº 0020166-68.2015.5.04.0203 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO EMENTA NÃO CONHECIMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO.Não se conhece do recurso ordinário interposto pela reclamante por inexistente, uma vez que o advogado signatário não possuiinstrumento de mandato nos autos, nem se verificam as hipóteses de mandato tácito ou do art. 104 do CPC/2015. Aplicação doitem II,Read more
TRT4. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. NÃO CONHECIMENTO.
Identificação PROCESSOnº 0020098-80.2016.5.04.0851 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER EMENTA IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. NÃO CONHECIMENTO.Caso em que o advogado que subscreveu o recurso foi intimado para regularizar a representação processual (NCPC, arts. 76 e932, parágrafo único; TST, Súmula 383, II), permanecendo inerte, razão pela qual não se conhece do apelo, restando prejudicadaa análiseRead more
TRT4. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFISSÃO. PREPOSTO. AUDIÊNCIA.
Identificação PROCESSOnº 0021623-27.2014.5.04.0024 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONFISSÃO. PREPOSTO. AUDIÊNCIA.Conforme dispõe o art. 843, §1º, da CLT, é requisito para a representação do empregador que seu preposto tenha conhecimentodos fatos. Não sendo preenchido tal requisito, tem-se os efeitos previstos no art. 844 da CLT, de revelia, além deRead more
TRT4. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA.
Identificação PROCESSOnº 0020657-91.2015.5.04.0521 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO EMENTA NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA.Caso em que a segunda reclamada, intimada para regular sua representação, não o faz habilmente. Recurso ordinário da segundareclamada não conhecido, por ineficaz. Recurso adesivo da primeira ré prejudicado. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM osRead more
TRT4. CORSAN. VERBA DE REPRESENTAÇÃO.
Identificação PROCESSO nº 0020184-18.2016.5.04.0571 (RO)RECORRENTE:AIVIR ROMEO CESCA VENDRAMINI RECORRIDO: —–RELATOR: ANA LUIZA HEINECKKRUSE EMENTA CORSAN. VERBA DE REPRESENTAÇÃO. O pagamento da verba de representação decorre da nomeação do empregado parao cargo gerencial e é paga enquanto ele exercer a mencionada função de fidúcia especial. Constitui salário condição que podeser suprimido quando cessado o fato geradorRead more
TRT4. SUBSTABELECIMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO.
Identificação PROCESSOnº 0020087-79.2016.5.04.0292 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA EMENTA SUBSTABELECIMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO.Não satisfeitas as condições da Súmula 395 do TST não há o que se falar em irregularidade de representação relativamente asubstabelecimento constante dos autos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do TribunalRegional do TrabalhoRead more
TRT4. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. REPRESENTATIVIDADE. SINTIFAR X SINDIQUIMICA
Identificação PROCESSOnº 0020218-31.2015.5.04.0020 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER EMENTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. REPRESENTATIVIDADE. SINTIFAR X SINDIQUIMICA.Tendo em vista decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que o SINTIFAR mantém a representação dostrabalhadores pertencentes à categoria que exercem suas atividades na cidade de Porto Alegre, acolho as razões de apelo doreclamado, indústriaRead more
TRT4. Enquadramento sindical. Hospital Bom Jesus – Taquara.
Identificação PROCESSOnº 0020077-84.2015.5.04.0384 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: DENISE PACHECO EMENTA Enquadramento sindical. Hospital Bom Jesus – Taquara.Incontroversa a condição do reclamado de entidade hospitalar beneficente, invocada e comprovada que foi com a própria defesa,prepondera, para efeito de enquadramento sindical, a sua representação pelo Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosose Filantrópicos do Rio Grande do Sul – SINDIBERF,Read more
TRT4. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
Identificação PROCESSOnº 0020051-18.2014.5.04.0030 (AIRO)AGRAVANTE: MARCIA REGINA RAINEL DA SILVA, CLINSUL MAO DE OBRA E REPRESENTACAO LTDA,HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SAAGRAVADO: MARCIA REGINA RAINEL DA SILVA, CLINSUL MAO DE OBRA E REPRESENTACAO LTDA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAOSARELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA EMENTA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. Na existência de irregularidadena representação processual cabe ao juízo suspender oRead more
TRT4. ESTABILIDADE. DIRIGENTE SINDICAL.
Identificação PROCESSOnº 0020092-66.2016.5.04.0821 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS TOSCHI EMENTA ESTABILIDADE. DIRIGENTE SINDICAL. O artigo 8º,VIII, da Constituição Federal obsta a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direçãoou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo seRead more
TRT4. EMENTA: ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIRIGENTE SINDICAL.
Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 29 Abril, 2017 | 0
Identificação PROCESSOnº 0021281-87.2016.5.04.0204 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES EMENTA EMENTA: ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIRIGENTE SINDICAL.A estabilidade no emprego assegurada ao dirigente sindical nos artigos 543, §3º, da CLT, e 8º, inciso VIII, da ConstituiçãoFederal, tem por finalidade garantir a representação da categoria sem o temor de despedida por perseguição ou represália porparte do empregador. Assim,Read more
TRT4. Recurso Inexistente. Representação Processual Irregular.
Identificação PROCESSOnº 0020012-88.2016.5.04.0664 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: DENISE PACHECO EMENTA Recurso Inexistente. Representação Processual Irregular.Não Conhecimento. A representação processual irregular acarreta o não conhecimento do recurso, por inexistente. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 7ª Turma do TribunalRegional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DORead more
TRT4. HORAS EXTRAS. CARGO
Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 15 Abril, 2017 | 0
Identificação PROCESSOnº 0021401-52.2015.5.04.0403 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: IRIS LIMA DE MORAES EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART.62, INCISO II, DA CLT. Imprescindível a prova do desempenho de típico encargo de gestão ou representação que coloqueo empregado em posição de tomar decisões, mediante a prática de atos próprios da esfera do empregador, para que seja enquadradonaRead more
TRT4. RELAÇÃO DE EMPREGO/ REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.
Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 9 Abril, 2017 | 0
Identificação PROCESSOnº 0020377-24.2013.5.04.0026 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: TANIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO/ REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. Ausentea subordinação jurídica, prevalecem os aspectos formais do relacionamento existente entre as partes, ou seja, o contrato derepresentação comercial e a constituição de empresa pelo autor para a execução dos negócios. Provimento negado ao recurso. ACÓRDÃO Vistos, relatadosRead more

References: ARTIGO 224
 ARTIGO 224
 ARTIGO 62
 ARTIGO 62
 artigo 62
 ARTIGO 62
 artigo 62
 artigo 8