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Timestamp: 2018-12-10 16:06:54+00:00

Document:
Deliberação 701/2018, 2018-06-18 - DRE
Deliberação n.º 701/2018
Número:701/2018
Páginas:16945 - 16946
1 - Na dependência direta do Conselho Diretivo da ADSE:
2 - No Departamento de Gestão de Beneficiários (DGB):
3 - No Departamento de Administração de Benefícios (DAB):
4 - No Departamento de Recursos Financeiros (DRF):
5 - Incumbe ao Gabinete de Comunicação e Relações Públicas (CRP):
6 - Incumbe ao Gabinete de Gestão de Recursos Humanos (GRH):
7 - Incumbe ao Gabinete de Gestão da Rede de Prestadores (GRP):
8 - Incumbe ao Gabinete de Planeamento, Controlo e Auditoria (PCA):
g) Elaborar, com o apoio dos diversos departamentos e gabinetes da ADSE, I. P., "tableaux de bord" para os vários departamentos e gabinetes, e proceder ao controlo sistemático dos mesmos;
9 - Incumbe ao Gabinete do Encarregado de Proteção de Dados (GEPA) prestar o apoio logístico, administrativo e técnico necessário à prossecução e desempenho das funções cometidas ao Encarregado de Proteção de Dados nos termos do Regulamento (EU) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, e legislação complementar aplicável.
10 - Incumbe ao Gabinete de Gestão de Atendimento (GA) as competências previstas nas alíneas d), j), k), l) e m) do artigo 6.º da Portaria.
11 - Incumbe ao Gabinete de Gestão de Inscrições e Descontos (GID) as competências previstas nas alíneas a), b), c), e), f), g), h), i) e n) do artigo 6.º da Portaria.
12 - Incumbe ao Gabinete de Processamento da Prestação Convencionada (PPC) as competências previstas:
13 - Incumbe ao Gabinete de Processamento de Reembolsos (PR) as competências previstas:
14 - Incumbe ao Gabinete de Gestão Documental (GD) as competências previstas nas alíneas l) a p) do artigo 7.º da Portaria.
15 - Incumbe ao Gabinete de Gestão Orçamental e Financeira (GOF) as competências previstas nas alíneas a) a i) do artigo 9.º da Portaria.
16 - Incumbe ao Gabinete de Património, Compras e Logística (PCL) as competências previstas nas alíneas j) a m) do artigo 9.º da Portaria.
17 - Consideram-se extintas, a partir da data da presente deliberação, as unidades orgânicas de 2.º nível existentes na ADSE, I. P., em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 7/2017, de 9 de janeiro.
18 - A presente deliberação produz efeitos a partir de 10 de maio de 2018.
29 de maio de 2018. - O Presidente do Conselho Diretivo da ADSE, Carlos Liberato Baptista. - A Vogal do Conselho Diretivo da ADSE, Sofia Lopes Portela.
311389057

References: artigo 6
 artigo 6
 artigo 7
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 23