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Timestamp: 2020-02-21 16:08:26+00:00

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artigo Saulo Carvalho | Estado | Escolas
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CONHECENDO OS CLCULOS DO IDESP E OS MECANISMOS DE CONTROLE DA ATIVIDADE DOCENTE.
Saulo Rodrigues de Carvalho Universidade Estadual Paulista/ FCL- Araraquara (saulorc1982@hotmail.com)
Resumo Este artigo levanta a discusso do modelo tecnocrtico de avaliao adotado pelo Governo do Estado de So Paulo. Nele a avaliao serve de instrumento de controle e regulao da atividade docente. Analisamos o ndice de Desenvolvimento da Educao do Estado de So Paulo (IDESP) para compreender esta relao. Palavras-Chave: Avaliao 1. - IDESP 2. Educao 3.
2 A discusso que ser apresentada foi objeto de anlise da dissertao Polticas neoliberais e educao ps-moderna no ensino paulista, defendida neste ano. Nela apresento o ndice de Desenvolvimento da Educao do Estado de So Paulo (IDESP) como poderoso instrumento de controle administrativo e pedaggico, regulando o fluxo de alunos e comandando o contedo escolar a ser ensinado por meio da sua inter-relao com o Sistema de Avaliao do Rendimento Escolar do Estado de So Paulo (SARESP). Toda a organizao do conhecimento minimamente necessrio e dos valores predominantemente postos tm uma base particularmente econmica que controla os gastos que os estados devem realizar para garantir a reproduo social. Desta forma sobressai a ordem econmica do capital na adequao dos sistemas de ensino produo social estabelecida. Cada Estado-Nao ir organizar seu ensino, seguindo, sua maneira uma regra geral de formao de mo-de-obra barata e flexvel, ao mesmo tempo em que preparam os sujeitos para conformarem-se a dada situao predominante na sociedade. A evoluo da organizao dos sistemas de ensino sob essa duplicidade de objetivos faz ampliar e desenvolver a esfera do controle e avaliao de resultados do ensino. Gerando, dessa forma, os sistemas de avaliao externos que se distribuem tanto internacionalmente, quanto nacionalmente1. Veremos agora como se desenvolve particularmente no Estado de So Paulo o controle do sistema de ensino, observando o desenvolvimento do IDESP, como instrumento de avaliao e controle do ensino pblico estatal. O IDESP surge em 2007 como um indicador de qualidade das sries iniciais do Ensino Fundamental e do Ensino Mdio das escolas estaduais de So Paulo. Assemelhase aos modelos de avaliao utilizados pelos pases membros da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE)2, por isso estabelece metas em longo prazo para cada nvel de ensino diz o PQE (S.d) Espera-se que, em 2030, os
Temos como exemplo o PISA (Programa Internacional de Avaliao de Alunos) que coordenado pela OCDE, nacionalmente temos o SAEB (Sistema de Avaliao do Ensino Bsico) e estadualmente o SARESP (Sistema de Avaliao do Rendimento Escolar do Estado de So Paulo). 2 O IDESP segue o modelo do ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB), do governo federal, mas com a diferena de que o IDEB utiliza a mdia dos estudantes na Prova Brasil, enquanto o IDESP considera a distribuio dos estudantes da escola nos nveis de proficincia de acordo com o SARESP.
3 IDESPs de todas as escolas da rede estadual de So Paulo atinjam os patamares de 7,0 para a 4 srie de EF; 6,0 para a 8 srie do EF; e 5,0 para a 3 srie do EM 3 (p.15). Sua funo basicamente avaliar e classificar as escolas da rede visando o aprimoramento da qualidade de ensino, o que podemos traduzir em reduo drstica da reprovao. Os critrios escolhidos para o desenvolvimento deste indicador so basicamente o desempenho dos alunos na avaliao do SARESP e o fluxo escolar. As escolas que menos reprovam e conseguem as melhores notas no SARESP obtm os maiores ndices. Descreve Maria Helena de Castro na apresentao do Programa de Qualidade de Ensino (SO PAULO, s.d):
O IDESP um indicador de qualidade da escola que sintetiza informaes de desempenho e fluxo escolar e tem como principal objetivo diagnosticar e monitorar a performance das escolas e termos de proficincia e do rendimento dos seus alunos, bem como subsidiar o estabelecimento de metas para a melhoria da qualidade (p.3).
A partir dos resultados do desempenho das escolas nas provas do SARESP multiplicado pelo indicador de fluxo, isto , o tempo de permanncia do aluno na escola, definido o valor do IDESP. Para o IDESP, o critrio de qualidade do ensino deliberado pelas competncias e habilidades estipuladas pela prova do SARESP alcanadas dentro do ano letivo. Enquadrado neste modelo de avaliao, a boa escola aquela que possua taxas de reprovao reduzidas a percentuais mnimos, prximos a zero, ao mesmo tempo em que os alunos tenham uma boa performance no SARESP. Disso construdo um ranking onde as escolas com os IDESPs mais altos ganham destaque como as melhores do Estado e as ltimas colocadas so taxadas como as piores. Para efeito de qualidade do ensino o IDESP interfere muito pouco, seus critrios bsicos so fundados no quanto os alunos aprenderam (por meio da prova do SARESP) e em quanto tempo eles aprenderam (por meio do fluxo escolar), em outras palavras, preciso corroborar com o modelo avaliativo do SARESP, contemplando as diretrizes e as conjecturas pedaggicas presentes nas provas dessa avaliao externa, criando
Utilizando avaliaes semelhantes, a Finlndia considerado o pas que apresenta o melhor desempenho do mundo com a mdia de 6,5 pontos. (Jornal da Cidade de Bauru, p.10, Geral, 16 de maio de 2008), o jornal no aponta, como estabelecido a classificao dos nveis de educao na Finlndia, no sabemos se essa a media de todo o sistema, ou se a mdia de um nvel da educao daquele pas. Em 2007, a mdia dos ndices do Estado foi; 4,17 para a 4 srie EF, 3,8 para a 8 srie EF, 2,56 para a 3 srie do EM (PQE s.d p. 12)
4 conjuntamente medidas para reduzir as taxas de reprovao, concentradas ao final do ciclo (tabela 1), que por sinal so as sries que obrigatoriamente realizam a prova do SARESP. Na garantia do exerccio do controle sobre a atividade docente o IDESP ganha um reforo com a Lei Complementar n 1.078/08, que determina os reajustes salariais e as bonificaes dos professores em funo do mrito, que tem por base as metas do IDESP. De outro modo, o IDESP ratifica a necessidade das escolas admitirem a proposta educacional presente na formulao do SARESP, adotando as teorias pedaggicas que fundamentam suas provas, ao mesmo tempo em que tenciona as unidades escolares a limitarem ao mximo o nmero de reprovaes. Vejamos, neste momento, como formulada a equao que corresponde ao IDESP: IDESP= ID x IF ID= Indicador de Desempenho (determinado pelos resultados do SARESP) IF= Indicador de Fluxo (determinado pela taxa de reprovao da unidade) O IDESP ser o produto da multiplicao do ID pelo IF. Assim nesta frmula, para descobrir os valores do ID preciso recorrer aos valores destinados aos nveis de proficincia estabelecidos pelo SARESP, bem como os resultados obtidos pela unidade escolar. Cada escola tem seu ID calculado de forma particular obedecendo a funo que descreveremos a seguir: ID = (3 defasagem) .10 3 Ab: Abaixo do bsico B: Bsico Ad: adequado Av: avanado Por meio desta funo podemos perceber como o IDESP atrela a avaliao do SARESP com o diagnstico do fluxo escolar por unidade, vinculando as taxas de fluxo com as notas do SARESP, de cada unidade. Para definir o Indicador de desempenho o nvel de defasagem foi determinado arbitrariamente num ndice que pode variar de 0 a 3, onde 3 o valor mximo de defasagem que uma escola pode alcanar. Como os valores de proficincia das escolas so dados em porcentagem, o clculo da defasagem ser o resultado da funo (3.Ab+2.B+1Ad+0Av) dividido por 100, para chegar ao defasagem = (3. Ab + 2.B + 1.Ad + 0. Av) 100
5 ndice de defasagem. Na funo citada acima a multiplicao de 0 por Av, ir anular a defasagem, j que Av corresponde ao nvel mais avanado de proficincia. Para obter o ID subtrai-se 3 (limite mximo) do ndice de defasagem e multiplica-se o resultado por 10, para se atingir um nmero inteiro, dividindo seu produto por 3, que corresponde aos trs nveis de defasagem (Ab, B, Ad). Sendo o limite mximo de defasagem igual a 3, na funo (3-defasagem) quanto maior for a pontuao da unidade escolar nas provas do SARESP, maior ser o seu Indicador de Desempenho (ID). Vejamos o exemplo do ID para duas escolas com nveis de proficincia distintos4: Exemplo: Lngua Portuguesa (resultados do SARESP) Nveis Escola A Escola B Abaixo do Bsico 56,3% 14,1% Bsico 37,5% 32,1% Adequado 6,3% 43,9% Avanado 0% 9,8% Matemtica (resultados do SARESP) Nveis Escola A Escola B Abaixo do Bsico 68,6% 17,3% Bsico 31,4% 39,6% Adequado 0% 37,9% Avanado 0% 5,2% Escola A Lngua Portuguesa: defasagem = ( 3 x 56,3 + 2 x 37,5 + 1 x 6,3 + 0 x 0) = 2,5 ID = (3-2,5) x 10 = 1,7 100 Matemtica: defasagem = (3 x 68,6 + 2 x 31,4 + 1 x 0 + 0 x 0) = 2,69 ID = (3-2,69) x 10 = 1 100 Escola B Lngua Portuguesa: defasagem = ( 3 x 14,1 + 2 x 32,1 + 1 x 43,9 + 0 x 9,8) = 1,5 ID = (3-1,5) x 10 = 5 100
Exemplo extrado do Programa de Qualidade Escolar (PQE).
Matemtica: defasagem = (3 x 17,3 + 2 x 39,6 + 1 x 37,9 + 0 x 5,2) = 1,69 ID = (3-1,69) x 10 = 4,4 100 3 Prosseguindo com nosso exemplo, veremos como so definidos os Indicadores de Fluxo (IF). A partir da taxa mdia de aprovao nas sries iniciais do Ensino Fundamental (1 a 4 srie) e finais do Ensino Fundamental (5 a 8 srie) e do Ensino Mdio (1 a 3 srie) determinado o Indicador de Fluxo (IF) para cada unidade escolar, definido como uma medida sinttica da promoo dos alunos em cada nvel de ensino [que] varia entre zero e um (Id. p.9) IF= (A1+A2+A3+A4)/4 100 Nessa funo, A1, A2, A3 e A4 so a taxas de aprovao na 1, 2, 3 e 4 sries do Ensino Fundamental. A mesma lgica utilizada para definir o IF do Ensino Fundamental Ciclo II (5 a 8 sries) e do Ensino Mdio (1 a 3 sries). A partir da mdia das taxas de aprovao, dividido por 100 (para transformar a porcentagem em nmero inteiro) possvel determinar o IF. Dessa forma, as unidades escolares que tiverem as maiores taxas de aprovao no ciclo, tero os seus ndices de Desenvolvimento proporcionalmente aumentados, j que a frmula que define o IDESP no passa de uma multiplicao entre fatores de desempenho e fluxo. Vejamos o exemplo do IF nestas escolas com taxas de aprovao distintas: Sries 1 2 3 4 Escola A IF= (67+ 59,6 + 63,6 + 70) / 4 = 0,65 100 Escola B IF= (98,3 + 97,1 + 98,5 + 99,1) / 4 = 0,98 100 Taxas de aprovao (Ciclo I) Escola A Escola B 67% 98,3% 59,6 % 63,6 % 70 % 97,1% 98,5% 99,1%
7 Por fim, determinaremos os IDESPs dessas escolas seguindo os exemplos : Escola A IDESP Lngua Portuguesa = 1,7 x 0,65 = 1,11 IDESP Matemtica = 1 x 0,65 = 0,65 Escola B IDESP Lngua Portuguesa = 5 x 0,98 = 4,9 IDESP Matemtica = 4,4 x 0,98 = 4,31 Ao relacionar o fluxo diretamente com o desempenho escolar a SEESP no s avalia os resultados da Progresso Continuada como tambm impele o seu pleno funcionamento s escolas de maneira individualizada. Desenvolvendo uma maneira de tencionar o aumento das taxas de aprovao, uma vez que o IDESP est ligado diretamente remunerao do corpo docente e quadro de funcionrios da escola por meio dos mecanismos de avaliao por desempenho. importante salientar tambm que o desempenho das escolas medido pela proficincia no SARESP, que por sua vez uma avaliao que trs como metodologia o construtivismo e as pedagogias do aprender a aprender, tendo como foco da avaliao as competncias e habilidades desenvolvidas pelos alunos e no propriamente o contedo por eles apropriado. O que de certa forma tambm obriga os professores a tomarem uma postura mais flexvel diante dessas tendncias, aplicando seus mtodos em sala de aula. O IDESP depende dos resultados do SARESP e respectivamente o professor para conseguir o complemento salarial do bnus, deve, obrigatoriamente, conseguir bons resultados no SARESP e melhorar os indicadores de fluxo da escola para atingir um bom ndice no IDESP. Vejamos como funciona essa relao dentro do mecanismo institudo como Bnus Mrito5 pelo Governo do Estado. Para efeito de pagamento de bnus salarial aos professores, o ndice do IDESP obedece aos seguintes passos: a) a SEESP estabelece arbitrariamente uma meta a ser atingida em cada escola; b) cada escola calcula o valor que precisa evoluir subtraindo o Valor da Meta (VM) a ser atingida pelo Valor do IDESP do Ano corrente (VIC), para se chegar a Meta (M) que a escola precisa evoluir no ano; c) cada escola calcula o valor que ela evoluiu subtraindo o valor do IDESP do ano corrente pelo valor do IDESP do
LEI COMPLEMENTAR N 891, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000. Disponvel em <http://www.diariooficial.hpg.com.br/est_lei_com_891_2000.htm>.
8 ano anterior (VIA); d) Dividindo-se o valor de quanto a escola evoluiu, pelo valor de quanto a escola precisaria evoluir com a meta estabelecida, chega-se ao ndice do bnus (IB); e) O ndice do bnus ento multiplicado pelo valor integral do bnus (VIB), que definido tambm arbitrariamente, chegando-se ao Valor Final do Bnus (VFB) a ser pago ao professor. Para exemplificar, vamos tomar como modelo o IDESP de 2008, cuja meta estabelecida pelo Governo do Estado para Escola Estadual Norberto Mayer6 que obteve o ndice de 2,18 em 2007 e de 2,29 em 2008, foi de 2,31. E por fim consideraremos o valor integral do bnus de 2008, equivalente R$ 3.120,00: a) Meta do IDESP= 2,31 b) Quanto a escola precisa evoluir (M) = VM VIC = M c) Quanto a escola evoluiu = VIC VIA = IM d) ndice do Bnus (IB) = M IM = IB e) Valor Final do Bnus = VIB x IB = VFB 2,31 - 2,18 = 0,13 2,29 2,18 = 0,11 0,13 0,11= 0,8461 3120 x 0,8461 = R$2.639,83
Mas as variantes para o pagamento do bnus no se encerram nesses clculos. H ainda o clculo que corresponde ao nmero de faltas de cada professor. Determinado o valor do bnus que a escola receber, calculado ento o nmero de faltas de cada professor, neste caso esto fora dessa contagem apenas as faltas por licenas maternidade, paternidade, adoo e frias7, outras faltas legalmente justificveis so descontadas para efeito de bnus8. O clculo do nmero de faltas realizado da seguinte maneira: a) subtrai-se o Nmero de Dias Letivos do ano (NDL), pelo Nmero de Faltas do Professor (NFP) para chegar ao resultado do nmero de dias trabalhados no ano (NTA); b) Dividi-se o Nmero de dias trabalhados no ano (NTA) pelo Nmero de Dias Letivos (NDL), chegando-se assim, ao ndice de Dias Trabalhados (IDT); c) multiplicando o Valor do
Exemplo extrado do Jornal Agora de 19 de maro de 2009, p. A-8.
Faltas que legalmente no poderiam ser descontadas do ordenado do professor, como licenas mdicas, faltas por motivo de convocao do Tribunal Regional Eleitoral, faltas por motivo de participao em atividades sindicais (no excedendo o total de quinze horas anuais), faltas por motivo de falecimento de familiares, faltas por motivo de doao de sangue, so descontadas a ttulo de clculo do Bnus Mrito.
Essa determinao buscou de certo modo restringir os direitos dos professores em buscar tratamento mdico, em participar de suas associaes de classe, entre outros. De tal modo, temos acompanhado diariamente o nmero de professores que seguem trabalhando doentes e da mesma forma, o crescimento, cada vez maior de professores (sem tirar a responsabilidade das direes sindicais) resistentes em participar de atividades sindicais.
9 Bnus Final (VBF) pelo ndice de Dias Trabalhados (IDT) encontramos o Valor do Bnus a ser pago ao professor. Continuemos com as informaes do nosso exemplo, acrescentando o nmero de faltas de um professor que tenha 20 ausncias no ano letivo de 200 dias: a) NDL NFP = NTA b) NTA NDL = IDT c) VFB x IDT = VB 200 20 = 180 200 180 = 0,9 2639 x 0,9 = R$ 2375,10
Contudo, h uma regra geral que limita o pagamento do bnus. Aquelas escolas que tiveram o resultado do IDESP inferior ao do ano anterior, como castigo, no tm o direito de receber bnus, tambm as escolas que obtiveram o mesmo resultado do IDESP do ano anterior, por incompetncia ficam sem receber este complemento salarial. Para aquelas escolas que ultrapassaram as metas estabelecidas como prmio o Governo concede um acrscimo financeiro em at 20% do Valor Integral do Bnus, um presente de grego para essas escolas que no ano seguinte tero de superar esta meta 9. Para algumas escolas que tiveram o ndice maior do que a meta, o pagamento do bnus foi menor do que o servidor realmente deveria receber, a exemplo da Escola Estadual Casimiro de Abreu10 A escola atingiu um ndice de 3,27 em 2008, sendo que sua meta era de 2,37, seguindo o clculo convencional, os professores desta unidade (sem descontar as faltas) teriam o direito a receber um bnus de R$ 4.302,48, mas, as determinaes para o pagamento do bnus estabelecem o valor mximo a ser pago de 2,9 salrios, que neste caso especfico daria em torno de R$ 3.770,00. Para calcular o bnus das escolas que ultrapassaram as metas estabelecidas pelo Estado necessrio ento, outro clculo, que segue os seguintes passos: a) Diviso do Valor do IDESP do Ano corrente (VIC) pela Meta (M) estabelecida pelo Estado, para chegar ao ndice do Bnus (IB); b) Multiplicando-se o Valor Integral do Bnus (VIB) pelo ndice do Bnus (IB) chegamos ao Valor Mximo do Bnus (VMB) a ser pago ao professor. Vejamos o exemplo da Escola citada:
Em 2009 algumas escolas estaduais que atingiram um ndice superior a sua meta em 2008, no foram contempladas, por no conseguirem superar a nova meta, mesmo atingindo os mesmos ndices dos anos anteriores, os profissionais dessas unidades no receberam bnus.
10 a) VIC M = IB b) VIB x IB = VMB 3,27 2,37 = 1,2 3.120 x 1,2 = R$ 3.744,00
No podemos deixar de ressaltar que Coordenadores Pedaggicos, Diretores Supervisores de Ensino e Dirigentes de Ensino, recebem um percentual de bnus maior do que o dos professores, o que denota uma dupla responsabilidade categoria docente, que alm de garantir o seu prprio bnus, precisam garantir tambm o bnus dessas outras categorias do funcionalismo11. Essa medida amplia e intensifica a presso sobre os professores, que alm do controle exercido, muitas vezes pelos prprios colegas de profisso, recebem tambm um controle mais direto e mais intenso de seus superiores dentro da hierarquia funcional da educao12. Tais medidas, efetivamente no representam uma mudana estrutural das escolas, que continuam, com as mesmas verbas, com os mesmos prdios, com as mesmas quantidades de salas de aula, com o mesmo quadro de funcionrios, com os mesmo alunos. De outro modo, elas constituem os technopols do neoliberalismo, isto , ferramentas que realizam tanto o controle administrativo, quanto o controle ideolgico do Estado, instituindo, nas escolas, de tal forma o princpio da competio como instrumento regulador da qualidade do sistema escolar (GENTILE, 1998). Em razo disso, o sistema escolar do Estado de So Paulo passa a funcionar como uma verdadeira bolsa de valores da educao. So os ndices de produtividade que regulam a qualidade da educao paulista e no a real situao das condies de ensino. O exemplo concreto dessa afirmao nos foi dado pelo prprio Secretrio da Educao, que realizou mudanas significativas nos critrios de classificao dos alunos, elevando de tal forma o ndice do IDESP em 9,4%13.
Segundo o portal do Governo do Estado de So Paulo de 13 de maro de 2009 os Dirigentes Regionais puderam receber aproximadamente R$8.700,00, esse valor foi pago aos dirigentes regionais que no tiverem faltas registradas durante o ano e que a escola tenha ultrapassado em pelo menos 20% a meta definida pela secretaria, disponvel em: <http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=103606>, o cargo de Dirigente Regional considerado um cargo de confiana.
Dizemos isso pelo fato de que as provas realizadas para o SARESP ficam ao cargo dos anos de meio e fim de ciclo as 2, 4, 6 e 8 sries do ensino fundamental e os alunos do 3 ano do ensino mdio, aumentando a responsabilidade dos professores dessas sries, para a garantia de um bom resultado, em outras palavras de um bnus alto, para os profissionais, ligados diretamente e indiretamente escola.
Carta enviada pelo Secretrio da Educao, Sr. Paulo Renato, ao Jornal da Cidade de Bauru, Qualidade do ensino avana em SP. Opinio 2, p.2, 11 de maro de 2010.
11 Na reportagem especial para o Jornal Folha de S.Paulo o Prof. Ocimar Munhoz Alavarse da Faculdade de Educao da USP, explicou a mudana realizada pela Secretaria de Educao. Em 2008 o SARESP tinha por base quatro nveis de classificao: Abaixo do Bsico, Bsico, Adequado e Avanado, (os quais apresentamos neste trabalho) considerando aceitvel que os alunos estivessem nos nveis adequado e avanado. Em 2009, sem precedentes, os antigos nveis bsico e adequado foram agrupados no nvel Suficiente. Diz o Prof. Ocimar a maioria que estava abaixo do desejado, tornou-se uma maioria com aproveitamento suficiente, que somado ao desempenho avanado, faz do ensino fundamental paulista um processo no qual a imensa maioria tenha um bom desempenho.14 Como assinala o Jornal, a forma de anlise das mdias das escolas no foi alterada, assim ao somar os nveis Bsico e Adequado a mudana inflacionou os ndices de desempenho15. Esses mesmos ndices serviram de base para o clculo do IDESP de 2009, aumentando de tal modo o ndice para as escolas do Estado de So Paulo, assegurando que a cada ano possam ser verificadas melhorias significativas na qualidade na qualidade das escolas estaduais paulistas, (...) garantindo que uma proporo cada vez maior de alunos domine um slido conhecimento dos contedos e habilidades esperados para o seu estgio escolar (PQE, s.d. p.14) Portanto, ao desmembrar a frmula para alcanar o IDESP, podemos observar em que alcance realizado o diagnstico das medidas poltico-pedaggicas adotadas pela SEESP obtendo um exame individual das escolas da rede. Trata-se de um mecanismo de monitoramento e controle cujos fundamentos pedaggicos esto intensamente entrelaados com a aplicao e o aprofundamento dos pressupostos educativos do lema aprender a aprender. Em muitos aspectos a SEESP, de forma coercitiva institui, sob a aparncia de avaliao global de desempenho do ensino, tais pressupostos. Para concluir O desenvolvimento de indicadores de desempenho de ensino demonstra de maneira correlata a organizao de um modelo tecnocrtico de educao. Os ndices de desempenho avaliam muito pouco as condies de ensino e aprendizagem das escolas e se concentram na anlise do resultado final e na reduo das taxas de reprovao.
Folha de S.Paulo, Credibilidade em xeque. Cotidiano, p. C1, 27 de fevereiro de 2010.
Com a mudana, a proporo de alunos da 4. srie em nvel satisfatrio de Lngua Portuguesa, subiu de 32% em 2008, para 79% 2009. O aumento ocorreu em todas as classes avaliadas (Folha de S.Paulo, 27 de fevereiro de 2010).
12 No h avaliao do processo educativo nem das condies de efetivao da atividade de ensino, portanto, no se trata de um diagnstico sistmico. Ao invs de analisar o sistema de ensino, tais ndices tm o papel de particularizar a avaliao, privatizando, deste modo, os acertos e os fracassos. Em convergncia com o modelo de gesto neoliberal predominante os ndices de educao correspondem s ferramentas de consolidao do instrumentalismo pedaggico, que ressaltam a necessidade da competio e do mrito como princpios educacionais. Neste aspecto o IDESP se destaca por realizar o emprego do controle sobre a atividade docente, determinando aos professores os contedos a serem ensinados, ao mesmo tempo em que estabelece a restrio das taxas de reprovao, por meio de um mecanismo meticulosamente articulados de imposio dos pressupostos pedaggicos e gesto de metas administrativas, que pode causar, inclusive, grandes prejuzos financeiros aos que descumprirem com as metas estabelecidas. Por fim, preciso criar dispositivos de avaliao do ensino escolar que sirvam de instrumento para observar de fato o desenvolvimento da educao no Estado. Tais dispositivos devem servir de diagnstico para a interveno do poder executivo e no medidas de controle e punio da atividade docente. Devem contribuir para a construo de um efetivo sistema de ensino, que vise a qualidade da educao e respeite a liberdade de ensinar. Referncias Bibliogrficas SO PAULO. PROGRAMA DE QUALIDADE DA ESCOLA PQE. So Paulo: So Paulo: Secretaria da Educao, s.d. GENTILE. Pablo, A falsificao do consenso: simulacro e imposio na reforma educacional do neoliberalismo. Petrpolis: Vozes, 1998. FOLHA DE S. PAULO. Credibilidade em xeque. Cotidiano, p. C1, 27 de fevereiro de 2010. JORNAL DA CIDADE DE BAURU. Qualidade do ensino avana em SP. Opinio 2, p.2, 11 de maro de 2010.
13 JORNAL AGORA. Professores do Ensino Mdio vo ter mais bnus. Trabalho Agora, p. A-8, 19 de maro de 2009
ANEXO I Tabela 1
Alunos aprovados e reprovados no ano de 2005 Total de Aprovados Reprovados sries 1 2 3 4
96,3 97,7 97,8 91,6 2,0 1,5 1,4 7,5
matrculas 1.023.723
ANEXO II Lei Complementar N 891, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000.
Institui Bnus Mrito s classes de docentes do Quadro do Magistrio, e d outras providncias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO: Fao saber que a Assemblia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Artigo 1 - Fica institudo Bnus Mrito aos integrantes das classes de docentes, ocupantes de cargo ou funo -atividade de Professor Educao Bsica I, de Professor Educao Bsica II e de Professor II, em exerccio nas unidades escolares e rgos da estrutura bsica da Secretaria de Estado da Educao. Artigo 2 - O Bnus Mrito constitui vantagem pecuniria a ser concedida uma nica vez, no corrente ano, aos ocupantes dos cargos referidos no artigo 1 desta lei complementar, vinculada diretamente aferio da freqncia apresentada pelo profissional de ensino durante o perodo letivo de 2000, no exerccio de suas atribuies. 1 - Vetado.
2 - Vetado. Artigo 3 - A concesso do Bnus de que trata esta lei complementar ser devida ao servidor que em 1 de dezembro de 2000: I - se encontrar em exerccio em cargo ou funo -atividade docente; e II - contar com no mnimo 90 (noventa) dias consecutivos de exerccio na mesma data. Pargrafo nico - Vetado. Artigo 4 - O valor mnimo do Bnus Mrito assegurado ao docente pelo cumprimento da carga horria de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, corresponder a R$ 750,00 (setecentos e cinqenta reais). 1 - O Bnus Mrito poder corresponder a valores superiores ao estipulado no "caput", fixados proporcionalmente freqncia do docente, aferida no corrente ano letivo, na forma a ser regulamentada. 2 - Em qualquer das hipteses previstas neste artigo, na determinao do valor do Bnus Mrito observar -se - a carga horria semanal cumprida pelo docente. 3 - O Bnus Mrito devido ao servidor que cumprir estritamente o mnimo estabelecido no inciso II do artigo anterior, corresponder a 45% (quarenta e cinco por cento) do valor estipulado no "caput", observadas as demais disposies deste artigo. 4 - Vetado. Artigo 5 - Fica vedada a concesso do Bnus Mrito ao integrante das classes de docentes que na data -base estiver exercendo cargo em comisso ou afastado junto unidade administrativa no pertencente estrutura bsica da Secretaria de Estado da Educao. Pargrafo nico - No se aplica o disposto no "caput" ao docente titular de cargo que estiver afastado junto ao Programa de Ao de Parceria Educacional Estado -Municpio, s entidades conveniadas com a Secretaria de Estado da Educao e s entidades de classe do Quadro do Magistrio. Artigo 6 - A importncia paga a ttulo de Bnus Mrito no se incorpora aos vencimentos ou salrios para nenhum efeito, e no ser considerada para clculo de qualquer vantagem pecuniria, no incidindo sobre ela os descontos previdencirios e de assistncia mdica. Artigo 7 - O Bnus Mrito, devido aos integrantes do Quadro do Magistrio, a que se refere esta lei complementar, que se encontrem em exerccio de funes de magistrio junto aos rgos da estrutura bsica da Secretaria de Estado da Educao e ao Conselho Estadual de Educao, corresponder ao valor estipulado no "caput" do artigo 4 desta lei complementar, no lhes sendo aplicvel o disposto no 1 do mesmo artigo, bem como as disposies contidas no artigo 3 desta lei complementar. Pargrafo nico - Aplica -se aos professores readaptados e aos afastados junto s entidades conveniadas e s entidades de classe do Magistrio o disposto no "caput" e no 2 do artigo 4 no que couber. Artigo 8 - No se aplicam os dispositivos desta lei complementar aos docentes eventuais e estagirios. Artigo 9 - Fica vedada a percepo cumulativa do Bnus Mrito e Bnus Gesto, exceto nas situaes de acumulao legal. Artigo 10 - Fica fixada em 1 de dezembro de 2000 a data -base para consolidao de todas as situaes funcionais e as ocorrncias a serem consideradas para fins de concesso do Bnus Mrito institudo pelo artigo 1 desta lei complementar. Pargrafo nico - O servidor designado para cargo ou funo do Quadro do Magistrio ou abrangido pelo disposto nos artigos 5 e 7 desta lei complementar, cuja cessao do ato designatrio ou de afastamento tiver sido solicitada pelo interessado no perodo entre 28 de outubro de 2000 e a data -base estabelecida no "caput", ter considerada exclusivamente para os efeitos desta lei complementar a mesma situao funcional e de exerccio da data do protocolamento do pedido.
Artigo 11 - O Poder Executivo regulamentar esta lei complementar no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de sua vigncia. Artigo 12 - As despesas resultantes da aplicao desta lei complementar correro conta da dotaes prprias consignadas no oramento vigente, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir, para o corrente exerccio, crditos suplementares at o limite de R$ 172.000.000,00 (cento e setenta e dois milhes de reais) mediante a utilizao de recursos, nos termos do 1 do artigo 43 da Lei federal n 4.320, de 17 de maro de 1964. Artigo 13 - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicao. Palcio dos Bandeirantes, aos 28 de dezembro de 2000. Mrio Covas Yoshiaki Nakano Secretrio da Fazenda Teresa Roserley Neubauer da Silva Secretria da Educao Joo Caramez Secretrio - Chefe da Casa Civil Antonio Angarita Secretrio do Governo e Gesto Estratgica Publicada na Assessoria Tcnico -Legislativa, aos 28 de dezembro de 2000.
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References: Artigo 1
 Artigo 2
 artigo 1
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 artigo 4
 artigo 3
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 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 artigo 1

Artigo 11
 Artigo 12
 artigo 43
 Artigo 13