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PREÇÁRIO BCA. Banco Comercial Do Atlântico - PDF
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Júlio Cunha Eger
1 PREÇÁRIO BCA Banco Comercial Do Atlântico O Banco Comercial do Atlântico (BCA), sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, foi criado pelo Decreto-lei nº 43/93, de 16 de Julho. No âmbito do processo de privatização (Decreto-lei nº 70/98, de 31 de Dezembro) e, conforme a resolução nº 46/99 de 27 de Setembro do Conselho de Ministros, passou a ter como principais accionistas o Agrupamento Caixa Geral de Depósitos/BI e o INPS detentor de 9,26% das acções. O seu objecto social é o exercício da actividade bancária, incluindo todas as operações acessórias conexas ou similares compatíveis com essas actividades e permitidas por lei. A sede está situada na cidade da Praia - Cabo Verde. FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS E FOLHETOS DE TAXAS Data de entrada em Vigor: 08/06/2015 O Preçário completo do Banco Comercial do Atlântico, contém o Folheto de Comissões e Despesas (que incorpora os valores máximos de todas as comissões, bem como, o valor indicativo das principais despesas) e o Folheto de Taxas de Juro (que contém informação relativa às taxas de juros. O Preçário pode ser consultado nos balcões e locais de atendimento ao público do Banco Comercial do Atlântico, e em O Folheto de Comissões e Despesas e Folheto de Taxas de Juro pode ainda ser consultado na intranet, em intranetbca. O Preçário elaborado em cumprimento do disposto no Aviso nº 1 /2013 de 12 de Abril, do Banco de Cabo Verde. A informação sobre as condições de realização das operações de crédito é prestada ao abrigo do Aviso nº 3 /2013,de 4 Julho, do Banco de Cabo Verde. Os empregados beneficiam de algumas isenções do Preçário, constantes no Regulamento Interno. 1. FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS PARTICULARES; (pág. 09 a 21) 2. FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS OUTROS CLIENTES; (pág. 23 a 35) 3. FOLHETO DE TAXAS DE JUROS PARTICULARES: (pág. 37 a 40) 4. FOLHETO DE TAXAS DE JUROS OUTROS CLIENTES; (pág. 42 a 43) 5. SERVIÇOS BANCÁRIOS GRATUITOS. (pág. 45) 12 Índice INFORMAÇÂO COMPLEMENTAR... 7 FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS CLIENTES PARTICULARES CONTAS DE DEPÓSITO DEPÓSITO À ORDEM OUTRAS MODALIDADES DE DEPÓSITO DEPÓSITO A PRAZO EM MOEDA NACIONAL DEPÓSITO A PRAZO EM MOEDA ESTRANGEIRA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CRÉDITO À HABITAÇÃO E CONTRATOS CONEXOS CRÉDITO PESSOAL/CONSUMO CRÉDITO AUTOMÓVEL LINHAS DE CRÉDITO BCA FORMAÇÃO OUTROS CRÉDITOS LETRAS E LIVRANÇAS DESCONTADAS BCA LEASING AUTO CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO CARTÃO DE CRÉDITO BCA VISA CLASSIC BCA VISA GOLD CARTÃO BCA VISA FLEX CARTÃO DE DÉBITO CARTÃO VINTI CARTÃO BCA UNIVERSITÁRIO OUTROS SERVIÇOS COM CARTÕES CHEQUES REQUISIÇÃO E ENTREGA DE MÓDULOS DE CHEQUES OUTROS SERVIÇOS COM CHEQUES CHEQUES BANCÁRIOS SOBRE O PAÍS CHEQUES VISADOS OUTROS SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS ORDENS DE TRANSFERÊNCIAS COBRANÇAS LETRAS E OUTROS EFEITOS À COBRANÇA3 7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVALIAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS GARANTIAS E AVALES PRESTADOS NAS OPERAÇÕES NACIONAIS GARANTIAS AVALES GARANTIAS E AVALES PRESTADOS NAS OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO GARANTIAS AVALES OUTROS SERVIÇOS PAGAMENTO DE SERVIÇOS ÁGUA, LUZ, ETC COBRANÇA DE RENDAS GUARDA DE VALORES INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA WESTERN UNION OPERAÇÕES DENTRO DE CABO VERDE WESTERN UNION OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO CORREIOS E COMUNICAÇÕES DECLARAÇÕES EXTRACTOS INFORMAÇÕES OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA COMPRA DE CHEQUES DO ESTRANGEIRO VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA CHEQUES EMITIDOS SOBRE O ESTRANGEIRO CHEQUES BANCÁRIOS ORDENS DE PAGAMENTO RECEBIDAS FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS OUTROS CLIENTES CONTAS DE DEPÓSITO DEPÓSITO À ORDEM OUTRAS MODALIDADES DE DEPÓSITO DEPÓSITO A PRAZO EM MOEDA NACIONAL DEPÓSITO A PRAZO EM MOEDA ESTRANGEIRA OPERAÇÕES DE CRÉDITO BCA IMOBILIÁRIA CONTA CORRENTE CAUCIONADA OUTROS CRÉDITOS4 LETRAS E LIVRANÇAS DESCONTADAS BCA LEASING AUTO BCA FACTORING CARTÕES DE CRÉDITO CARTÃO BCA VISA CORPORATE OUTROS SERVIÇOS COM CARTÕES CHEQUES REQUISIÇÃO E ENTREGA DE MÓDULOS DE CHEQUES OUTROS SERVIÇOS COM CHEQUES CHEQUES BANCÁRIOS SOBRE O PAÍS CHEQUES VISADOS OUTROS SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS ORDENS DE TRANSFERÊNCIAS COBRANÇAS LETRAS E OUTROS EFEITOS À COBRANÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GARANTIAS E AVALES PRESTADOS NAS OPERAÇÕES NACIONAIS GARANTIAS AVALES GARANTIAS E AVALES PRESTADOS NAS OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO GARANTIAS AVALES OUTROS SERVIÇOS SERVIÇOS PAGAMENTO DE SALÁRIO PAGAMENTO DE SERVIÇOS ÁGUA, LUZ ETC COBRANÇA DE RENDAS GUARDA DE VALORES INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA WESTERN UNION OPERAÇÕES DENTRO DE CABO VERDE WESTERN UNION OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO EUROPA ÁFRICA E AMÉRICA (NORTE E SUL) DECLARAÇÕES EXTRACTOS INFORMAÇÕES5 16. OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA COMPRA DE CHEQUES DO ESTRANGEIRO VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA CHEQUES EMITIDOS SOBRE O ESTRANGEIRO CHEQUE BANCÁRIO ORDENS DE PAGAMENTO RECEBIDAS ORDENS DE PAGAMENTO EMITIDAS REMESSAS DOCUMENTÁRIAS REMESSAS DE EXPORTAÇÃO REMESSAS DE IMPORTAÇÃO CRÉDITOS DOCUMENTÁRIOS CRÉDITOS DOCUMENTÁRIOS DE EXPORTAÇÃO CRÉDITOS DOCUMENTÁRIOS DE IMPORTAÇÃO FOLHETO DE TAXAS DE JURO CLIENTES PARTICULARES CONTAS DE DEPÓSITO DEPÓSITO À PRAZO OUTRAS MODALIDADES DE DEPÓSITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO CRÉDITO À HABITAÇÃO CRÉDITO PESSOAL/CONSUMO CRÉDITO AUTOMÓVEL LINHAS DE CRÉDITO E CONTA CORRENTES LINHAS DE CRÉDITO CRÉDITO FORMAÇÃO LETRAS E LIVRANÇAS DESCONTADAS DESCOBERTOS BANCÁRIOS CARTÕES DE CRÉDITO BCA LEASING AUTO FOLHETO DE TAXAS DE JURO OUTROS CLIENTES CONTAS DE DEPÓSITO DEPÓSITO A PRAZO OUTRAS MODALIDADES DE DEPÓSITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO BCA IMOBILIÁRIA LINHAS DE CRÉDITO E CONTA CORRENTE6 20.3. DESCONTO LETRAS E LIVRANÇAS DESCOBERTOS BANCÁRIOS CARTÕES DE CRÉDITO OUTROS CRÉDITOS BCA FACTORING BCA LEASING AUTO SERVIÇOS BANCÁRIOS GRATUITOS7 INFORMAÇÂO COMPLEMENTAR Depósitos Operações Bancárias Forma Datas De Disponibilização de Fundos Observações Outras condições - Numerário Balcão D Imediata Cheques e outros valores Transferências Movimentação de contas de depósito Contas de depósito Operações de desconto Balcão - sobre a própria instituição D Imediata - sobre outra instituição (Visados) D +1 Dia útil seguinte - sobre outra instituição D+2 2º dia útil Interbancária (entre contas domiciliadas em instituição distinta) Normais Urgentes D+1 (no momento do credito) Dia útil seguinte Intrabancária (entre contas domiciliadas numa mesma instituição) D (no momento do crédito) Imediata Constituição/reforço D Imediata Mobilização antecipada D Imediata Reembolso no vencimento D Imediata Pagamentos de juros remuneratórios D Imediata - Descontos de Efeitos D Imediata Legenda: D: dia da realização da operação; D+1: Dia útil seguinte; D+2: 2º dia útil. Ao abrigo do Decreto Lei nº 41/2009 e do Aviso 1/2013, Informa-se: Dever de Informação Data-valor: data a partir da qual o depósito ou a transferência se tornam efectivos, susceptíveis de serem movimentados pelo beneficiário e se inicia a eventual contagem de juros resultante dos saldos credores ou devedores da contas de depósitos. Data de disponibilização: o momento a partir do qual o beneficiário pode movimentar os fundos depositados na sua conta de depósito à ordem, sem incorrer em pagamento de juros pela mobilização desses fundos. Dia útil: período do dia em que a instituição de crédito se encontra aberta ao atendimento público em horário normal de funcionamento. 78 FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS CLIENTES PARTICULARES 89 1. CONTAS DE DEPÓSITO 1.1. DEPÓSITO À ORDEM FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS CLIENTES PARTICULARES 1. Levantamentos ao balcão (através de cheque) Gratuito Extracto de conta à ordem Extractos: 3. Pedidos de Fotocópias Mensal Gratuito É considerado serviço gratuito, nos termos do artigo 15º do Aviso 1/2013 do BCV É considerado serviço gratuito, nos termos do artigo 15º do Aviso 1/2013 do BCV Autenticados 400$00 (M) Inicio do contrato IS 3,5% (2) Simples 200$00 (M) Inicio do contrato IS 3,5% (2) 2ª Via simples (cada folha) (3) 200$00 (+100$00) (M) Inicio do Contrato IS 3,5% 3.1. Pedidos de Fotocópias (cheques e talões de depósitos ou outros documentos): 4. Informações (3) - Considera-se 2ª via quando se verifica que houve emissão do mesmo extracto, num determinado período, e que o mesmo foi entregue ao cliente) (2) Ano actual (por cada) 400$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% (2) Anos anteriores (por cada) 600$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% (2) 4.1 Para auditores 2.000$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% (2) 4.2. A clientes do País sobre clientes do País 1.000$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% (2) 4.3. A clientes do País sobre Entidades estrangeiras 1.500$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% (2) Elementos Auditorias Fornecimentos de elementos para auditoria (para efeitos de certificação de contas) Nota (1): Acresce imposto selo: 3,5% sobre o valor da comissão; Nota (2): As despesas e comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores $00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% (2) 1. Manutenção (aplica-se para clientes sem D/P) - Contas D/O com saldo médio anual inferior a 5.000$00 e sem movimentos no ano - Contas D/O com saldo médio anual inferior a 1.000$00 e com movimentos no ano 1.2. OUTRAS MODALIDADES DE DEPÓSITO DEPÓSITO A PRAZO EM MOEDA NACIONAL Gratuito Gratuito É considerado serviço gratuito, nos termos do artigo 15º do Aviso 1/2013 do BCV. 1. Mobilização ao balcão Gratuito Segundas vias de títulos de depósitos (promissória) e de documentos É considerado serviço gratuito, nos termos do artigo 15º do Aviso 1/2013 do BCV 1. Extracto de conta à ordem: Mensal Gratuito É considerado serviço gratuito, nos termos do artigo 15º do Aviso 1/2013 do BCV Autenticados 400$00 (M) Inicio do Contrato IS 3,5% (2) Simples 200$00 (M) Inicio do Contrato IS 3,5% (2) 2ª Via simples (cada folha) (3) 200$00 (+100$00) (M) Inicio do Contrato IS 3,5% 3. Pedidos de Fotocópias Informações: 3.1. Pedidos de Fotocópias (cheques e talões de depósitos ou outros documentos): (3) - Considera-se 2ª via quando se verifica que houve emissão do mesmo extracto, num determinado período, e que o mesmo foi entregue ao cliente.) (2) Ano actual (por cada) 400$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% (2) Anos anteriores (por cada) 600$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% (2) Nota (1): Acresce imposto selo: 3,5% sobre o valor da comissão; Nota (2): As despesas e comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores DEPÓSITO A PRAZO EM MOEDA ESTRANGEIRA 1. Mobilização ao balcão 1. Compra de moeda estrangeira Compra a crédito na conta D/O (Cliente): Dólar Americano Euro e outras moedas o Para contravalor até $ $00 Inicio do Contrato IS 3,5% -- o Para contravalor a partir de $00 0,25% -- Inicio do Contrato IS 3,5% Compra no balcão (N/ Cliente): o Para contravalor até $ $00 -- IS 3,5% -- o Para contravalor a partir de $00 0,3% IS 3,5% -- o 910 2. Compra de cheques do estrangeiro Sacado sobre o Banco $00 Vigência do Contrato IS 3,5% 2.2. Sacado sobre outras instituições no país 0,2% 750$00/20.000$00 Vigência do Contrato IS 3,5% 2.3. Eurocheques / Traveller s cheques Clientes 0,5% 1000$00/30.000$00 Vigência do Contrato IS 3,5% As comissões são cobradas por cheque; Não Clientes 0,6% 1000$00/36.000$00 -- IS 3,5% todavia, nos Traveller s Cheques, quando inseridos por séries de números 2.4. Outros cheques em M/E (por cheque) 0,2% 750$00/20.000$00 Vigência do Contrato IS 3,5% sequenciais, cobram-se a comissão por Cheques a favor do BCA Vigência do Contrato -- cada série 2.6. Stop payment cheques sacados sobre BCA 4000$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% 2.7. Cobrança de cheques recebidos de clientes 0,25% 750$00/-- Vigência do Contrato IS 3,5% Os cheques de conta pessoal serão sempre processados na modalidade à Nota (1): Acresce imposto de selo: 3,5% sobre o valor da Cobrança comissão. 3. Segundas vias de títulos de depósitos e de documentos 2.1. Extracto de conta à ordem: Valor mínimo/máximo Momento da cobrança Imposto Outras condições Mensal Gratuito É considerado serviço gratuito, nos termos do artigo 15º do Aviso 1/2013 do BCV Autenticados 400$00 (M) Inicio do Contrato IS 3,5% (2) Simples 200$00 (M) Inicio do Contrato IS 3,5% (2) 2ª Via simples (cada folha) (3) 200$00 (+100$00) (M) Inicio do Contrato IS 3,5% 4. Pedidos de Fotocópias Informações: 3.1. Pedidos de Fotocópias (cheques e talões de depósitos ou outros documentos): (3) - Considera-se 2ª via quando se verifica que houve emissão do mesmo extracto, num determinado período, e que o mesmo foi entregue ao cliente.) (2) Valor mínimo/máximo Momento da cobrança Imposto Outras condições Ano actual (por cada) 400$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% (2) Anos anteriores (por cada) 600$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% (2) Nota (1): Acresce imposto de selo: 3,5% sobre o valor da comissão; Nota (2): As despesas e comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores. 2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.1. CRÉDITO À HABITAÇÃO E CONTRATOS CONEXOS Comissões Em % 1. Abertura e gestão de crédito habitação arrendamento e imobiliária, reforços e renegociação de créditos Abertura e gestão de crédito Valor mínimo/máximo Momento da cobrança Imposto (1) Outras condições 1,5% $00/-- Inicio do contrato IS 3,5% 2. Abertura e gestão de crédito habitação própria 1, 25% $00/-- Inicio do contrato IS 3,5% 3. Reembolso antecipado Em % Valor mínimo/máximo Liquidação natural/voluntária 2% -- Vigência do contrato IS 3,5% Liquidação por compra de dívida por outras Instituições de Crédito 4. Comissão de emissão de distrate Em % Com liquidação do crédito no fim do prazo do contrato Cobrada sobre o montante do crédito autorizado, no momento da primeira utilização. É também cobrada sobre o montante da dívida a reescalonar, incluindo nesta os juros capitalizados, desde que correspondentes a um período mínimo de um ano Momento da cobrança Imposto (1) Outras condições A comissão de antecipação, em caso de novos empréstimos contratados nos regimes de crédito bonificado é de até 1% do capital a amortizar, desde que expressamente fixados no contrato 5% -- Vigência do contrato IS 3,5% -- Valor mínimo/máximo Momento da cobrança Imposto (1) Outras condições $00 (M) Vigência do contrato IS 3,5% As comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores. Com liquidação antecipada $00 (M) Vigência do contrato IS 3,5% Nota (1): Acresce imposto de selo: 3,5% sobre o valor da comissão; 0,5% sobre o valor do crédito utilizado (para crédito de médio e longo prazo); 0,05% sobre o valor do crédito utilizado (para crédito de curto prazo). Nota: Nas operações de crédito bonificado já contratadas, em caso de amortização antecipada, total ou parcial, os mutuários suportam apenas as comissões ou outros encargos da mesma natureza previstos contratualmente. Despesa de Avaliação Consultar Quadro 7.1 Avaliação de Bens e Equipamentos 2.2. CRÉDITO PESSOAL/CONSUMO Comissões Em % Valor mínimo/máximo Momento da cobrança Imposto (1) 1. Abertura e gestão, reforço e renegociação de crédito 1,5% 1.000$00/-- Início do contrato IS 3,5% 2. Reembolso antecipado: Outras condições Cobrada sobre o montante do crédito autorizado, no momento da primeira utilização. É também cobrada sobre o montante da dívida a reescalonar, incluindo nesta os juros capitalizados, desde que correspondentes a um período mínimo de um ano Liquidação natural/voluntária 2% -- Vigência do contrato IS 3,5% -- Liquidação por compra de divida por outras instituições 3. Comissão de emissão de distrate 5% -- Vigência do contrato IS 3,5% -- Com liquidação do crédito no fim do prazo do contrato $00 (M) Vigência do contrato IS 3,5% Com liquidação antecipada $00 (M) Vigência do contrato IS 3,5% (2) 1011 Nota (1): Acresce imposto de selo: 3,5% sobre o valor da comissão; 0,5% sobre o valor do crédito utilizado (para crédito de médio e longo prazo); 0,05% sobre o valor do crédito utilizado (para crédito de curto prazo) CRÉDITO AUTOMÓVEL 1. Abertura e gestão, reforço e renegociação de crédito 1,5% 1.000$00/-- Inicio do contrato/vigência do contrato IS 3,5% Reembolso antecipado: Liquidação natural/voluntária 2% -- Vigência do contrato IS 3,5% -- Liquidação por compra de dívida por outras instituições 5% -- Vigência do contrato IS 3,5% Comissão de emissão de distrate Com liquidação do crédito no fim do prazo do contrato $00 (M) Vigência do contrato IS 3,5% Com liquidação antecipada $00 (M) Vigência do contrato IS 3,5% Nota (1): Acresce imposto de selo: 3,5% sobre o valor da comissão; 0,5% sobre o valor do crédito utilizado (para crédito de médio e longo prazo); 0,05% sobre o valor do crédito utilizado (para crédito de curto prazo). Nota (2): As comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores LINHAS DE CRÉDITO BCA FORMAÇÃO (2) Crédito a estudantes ensino superior 1. BCA Formação 1.1. Abertura e gestão, reforço e renegociação de crédito 1,5% 1.000$00/-- Inicio do contrato/ Vigência do contrato Reembolso antecipado: Liquidação 2% -- Vigência do contrato Liquidação por compra de divida por outras instituições 5% -- Vigência do contrato Crédito Mútuo Comissão de dossier Isento Nota (1): Isento de Imposto de selo sobre o valor das comissões OUTROS CRÉDITOS LETRAS E LIVRANÇAS DESCONTADAS 1. Desconto 1,25% 500$00/-- Vigência do contrato IS 3,5% Reformas 1,25% 500$00/-- Vigência do contrato IS 3,5% -- Nota (1): Acresce imposto de selo: 3,5% sobre o valor da comissão e 0,5% sobre o valor da letra e da livrança BCA LEASING AUTO 1. Estudo e montagem (cobrada na abertura da conta) $00/-- Inicio do contrato IS 3,5% Antecipação (Liquidação Total) 3% -- Termo do contrato IS 3,5% Reformulação de contrato (alteração de Plano Financeiro, de vencimento de rendas, data vencimento) 6.000$00 Vigência do contrato Cedência de posição $00 Vigência do contrato Revogação de contrato $00 Vigência do contrato Portes 250$00 Vigência do contrato -- Apenas serão cobrados a pedido do cliente Nota (1): Acresce imposto de selo: 3,5% sobre o valor da comissão; 0,5% sobre o valor do crédito utilizado (para crédito de médio e longo prazo; 0,05% sobre o valor do crédito utilizado (para crédito de curto prazo); Nota Final: Sob as Rendas do BCA Leasing Auto, que são isentas de Imposto Selo, incide o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). 3. CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO 3.1. CARTÃO DE CRÉDITO BCA VISA CLASSIC Cartão é aceite na Rede Vinti4 e na Visa 1. Anuidade Cartão Principal $00 Inicio do contrato IS 3,5% -- Cartão Suplementar $00 Inicio do contrato IS 3,5% Reemissão do cartão $00 Vigência do contrato IS 3,5% A Comissão de reemissão do cartão é aplicável por razões de perda, furto ou deterioração da responsabilidade do cliente. 3. Reimpressão PIN $00 Vigência do contrato IS 3,5% Cash Advance internacional 1% + 331$00 Vigência do contrato IS 3,5% Cash Advance nacional 1% + 221$00 Vigência do contrato IS 3,5% Compras fora de Cabo Verde 1,7% -- Vigência do contrato IS 3,5% Atraso no pagamento 2% + 331$00 Vigência do contrato IS 3,5% Excesso do limite de utilização 1% do valor excedido -- Vigência do contrato IS 3,5% -- 1112 9. Cancelamento 10. Substituição $00 Vigência do contrato IS 3,5% A Comissão de substituição do cartão é aplicável por razões de perda, furto ou deterioração da responsabilidade do cliente 11.Inibição (colocação em lista negra) $00 Vigência do contrato IS 3,5% Emissão de extracto balcão -- Gratuito Nota (1): Acresce Imposto de Selo 3,5% sobre a comissão; BCA VISA GOLD Cartão é aceite na Rede Vinti4 e na Visa É considerado serviço gratuito, nos termos do artigo 15º do Aviso 1/2013 do BCV 1. Anuidade Cartão Principal $00 Inicio do contrato IS 3,5% -- Cartão Suplementar $00 Inicio do contrato IS 3,5% Reemissão do cartão $00 Vigência do contrato IS 3,5% Nota (2): A Comissão de reemissão do cartão é aplicável por razões de perda, furto ou deterioração da responsabilidade do cliente. 3. Reimpressão PIN $00 Vigência do contrato IS 3,5% Cash Advance internacional 1% + 331$00 Vigência do contrato IS 3,5% Cash Advance nacional 1% + 221$00 Vigência do contrato IS 3,5% Compras fora de Cabo Verde 1,7% -- Vigência do contrato IS 3,5% Atraso no pagamento 2% + 331$00 Vigência do contrato IS 3,5% Excesso do limite de utilização 9. Cancelamento 1% do valor excedido 10. Substituição $00 Vigência do contrato IS 3,5% Vigência do contrato IS 3,5% -- A Comissão de substituição do cartão é aplicável por razões de perda, furto ou deterioração da responsabilidade do cliente 11.Inibição (colocação em lista negra) $00 Vigência do contrato IS 3,5% Emissão de extracto balcão -- Gratuito Nota (1): Acresce Imposto de Selo 3,5% sobre a comissão; CARTÃO BCA VISA FLEX Cartão é aceite na Rede Vinti4 e na Visa É considerado serviço gratuito, nos termos do artigo 15º do Aviso 1/2013 do BCV 1. Anuidade Cartão Principal (Cliente) $00 Inicio do contrato IS 3,5% (2) Cartão Principal (Não cliente) $00 Inicio do contrato IS 3,5% (2) 2. Reemissão do cartão A Comissão de reemissão do cartão é aplicável por razões de perda, furto ou deterioração da responsabilidade do cliente. Cliente $00 Vigência do contrato IS 3,5% -- Não cliente $00 Vigência do contrato IS 3,5% Reimpressão PIN Cliente $00 Vigência do contrato IS 3,5% -- Não cliente $00 Vigência do contrato IS 3,5% Cash Advance internacional 2% -- Vigência do contrato IS 3,5% Cash Advance nacional 2% -- Vigência do contrato IS 3,5% Compras dentro e fora de Cabo Verde 7. Carregamento de saldo: 1% -- Vigência do contrato IS 3,5% -- Cliente $00 Vigência do contrato IS 3,5% (2) Não cliente $00 IS 3,5% (2) 8. Excesso do limite de utilização 1% do valor excedido -- Vigência do contrato IS 3,5% Cancelamento Substituição do cartão (4) Cliente $00 Vigência do contrato IS 3,5% A comissão de substituição do cartão é aplicável por razões de perda, furto ou deterioração da responsabilidade do Não cliente $00 -- IS 3,5% cliente 11. Inibição (colocação em lista negra urgente) $00 Vigência do contrato IS 3,5% Emissão de extracto balcão -- Gratuito Nota (1): Acresce Imposto de Selo - 3,5% sobre a comissão; Nota (2): Para estudantes (clientes e não clientes): - Primeira anuidade é gratuita (mediante apresentação de comprovativo); - Para carregamento pontual escudos. É considerado serviço gratuito, nos termos da alínea g) do artigo 15º do Aviso 1/2013 do BCV 1213 3.2. CARTÃO DE DÉBITO CARTÃO VINTI4 Cartão é aceite na Rede Vinti4 1. Anuidade 500$00 Vigência do contrato IS 3,5% -- 2.Substituição por causa não imputável ao cliente Gratuito É considerado serviço gratuito, nos termos do artigo 15º do Aviso 1/2013 do BCV 3. Outras substituições 500$00 Inicio do contrato IS 3,5% Inclusão na lista negra Inclusão na lista negra urgente Nota (1): Acresce Imposto de Selo - 3,5% sobre a comissão; CARTÃO BCA UNIVERSITÁRIO Cartão é aceite na Rede Vinti4 1. Anuidade 300$00 Vigência do contrato IS 3,5% -- 2.Substituição por causa não imputável ao cliente Gratuito É considerado serviço gratuito, nos termos do artigo 15º do Aviso 1/2013 do BCV 3. Outras substituições 300$00 Inicio do Contrato IS 3,5% Inclusão na lista negra Inclusão na lista negra urgente Nota (1): Acresce Imposto de Selo - 3,5% sobre a comissão; 3.3. OUTROS SERVIÇOS COM CARTÕES Cash Advance (Visa, Eurocard e MasterCard) 1. Cash Advance 0,5% IS 3,5% Cash Advance - Telefone (3) 4. Telefone 1.000$00 (M) Apenas são cobrados a pedido do cliente (2) Nota (1): Acresce imposto de selo: 3,5% sobre o valor da comissão; Nota (2): As comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores. Nota (3): As despesas de telefone só são cobradas quando a operação tenha tido como resultado a efectiva satisfação da necessidade do cliente (Pagamentos). 4. CHEQUES 4.1. REQUISIÇÃO E ENTREGA DE MÓDULOS DE CHEQUES 1. Cadernetas de 3 cheques 125$00 Inicio do contrato IS 3,5% Entrega imediata; 2. Cadernetas de 10 cheques Requisição via canais electrónicos 150$00 Inicio do contrato IS 3,5% Requisição ao balcão 200$00 Inicio do contrato IS 3,5% 3. Cadernetas de 25 cheques 300$00 Inicio do contrato IS 3,5% 4. Cadernetas de 50 cheques 500$00 Inicio do contrato IS 3,5% 5. Cadernetas de 150 cheques c/ cópia 2500$00 Inicio do contrato IS 3,5% A caderneta de 10 cheques, requisitada ao balcão, deixará de ter entrega imediata, ou seja, ao registarse a respectiva requisição na aplicação dever-se-á escolher a opção F (Fecho); 4. Cheques Avulso (cada) 55$00 Inicio do contrato IS 3,5% Entrega imediata; 5. Devolução de cheques: Devolução de cheques de outras Instituições de Crédito para conta do beneficiário Gratuito Devolução de cheques do BCA É considerado serviço gratuito, nos termos do artigo 15º do Aviso 1/2013 do BCV; 1. Envio de correio (sob registo), quando aplicável 400$00 Vigência do contrato -- Apenas serão cobrados a pedido do cliente Nota (1): Acresce Imposto do Selo 3,5% sobre a comissão; Nota: Os cheques emitidos deficientemente, por responsabilidade do BCA, serão reemitidos sem qualquer encargo para o cliente OUTROS SERVIÇOS COM CHEQUES CHEQUES BANCÁRIOS SOBRE O PAÍS 1. Emissão por cada cheque 3%o 200$00/400$00 Vigência do contrato IS 3,5% - As anulações dos cheques Bancários são efectuadas pelo depósito dos mesmos nas contas originais; - Só devem ser emitidos cheques Bancários para Clientes do BCA. Estão também autorizados os cheques pedidos pelo BCA, BCV e Tesouro. 1314 1. Envio de correio (sob registo), quando aplicável 400$00 Vigência do contrato -- Apenas serão cobrados a pedido do cliente Nota (1): Acresce imposto de selo (IS): 3,5% sobre comissão CHEQUES VISADOS Comissões Valor mínimo/máximo Momento da cobrança Imposto Outras condições 1. Por cada visto 400$00 Vigência do contrato IS 3,5% As anulações dos cheques Visados são efectuadas pelo depósito dos mesmos nas contas originais 1. Envio de cheques pelo correio (sob registo), quando aplicável 400$00 Vigência do contrato -- Apenas serão cobrados a pedido do cliente OUTROS SERVIÇOS 1. Fotocópias de cheques 1.1 Pedidos de Fotocópias de cheques Ano actual (por cada) 400$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% (2) Anos anteriores (por cada) 600$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% (2) Nota (1): Acresce imposto selo: 3,5% sobre o valor da comissão; Nota (2): As despesas e comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores. Nacionais 5. TRANSFERÊNCIAS 5.1. ORDENS DE TRANSFERÊNCIAS 1. Transferências Intrabancária -- Gratuito Transferência Interbancárias É considerado serviço gratuito, nos termos do artigo 15º do Aviso 1/2013 do BCV 2.1 Para contas noutros Bancos 1%o 1.000$00/10.200$00 Vigência do contrato IS 3,5% Para outros Bancos (via BCADirecto) Até 5.000$00 Por operação Superior a 5.000$00 Por operação Nota (1): Acresce imposto selo: 3,5% sobre o valor da comissão; $00 Vigência do contrato IS 3,5% $00 Vigência do contrato IS 3,5% -- Internacionais 1. Internacional via BCADirecto - para contas domiciliadas no banco no estrangeiro Até 250 cts 0,15% 250$00/-- Vigência do contrato IS 3,5% 1. Despesas de SWIFT 1.000$00 Vigência do contrato Nota (1): Acresce imposto de selo (IS): 3,5% sobre o valor da comissão. 6. COBRANÇAS 6.1. LETRAS E OUTROS EFEITOS À COBRANÇA 1. Cobrança a clientes 2,5% 400$00/-- Vigência do contrato IS 3,5% A comissão de cobrança são sempre cobradas antecipadamente ao Cedente e o aceitante só paga o valor da letra 2. Recâmbio Não são devolvidas as comissões e as despesas de cobrança 3. Apresentação a protesto $00(M) Vigência do contrato IS 3,5% O custo do protesto é debitado na conta D/O do Sacador na data em que é executado o protesto (2) 4. Prorrogação de vencimento (cada) $00 (M) -- IS 3,5% (2) 5. Apresentação de letras ao aceite e devolução $00 (M) -- IS 3,5% (2) 1. Devolução do efeito aceite 400$00 (M) Vigência do contrato -- (2) Nota (1): Acresce imposto de selo: 3,5% sobre o valor da comissão; 3,5% sobre o valor da comissão e 0,5% sobre o valor da letra; Nota (2): As comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores. 7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7.1. AVALIAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS Despesas Valor mínimo/máximo Momento da cobrança Imposto (1) Outras condições 1. Avaliação à construção -- Inicio contrato/vigência do contrato [1;1500] ctos 3.000$00 (M) (1) [1.501;3.000] ctos 5.000$00 (M) (1) [3.001; 4.500] ctos 7.000$00 (M) (1) [4.501; 6.000] ctos 8.000$00 (M) (1) 1415 [6.001; 7.500] ctos 8.000$00 (M) (1) [7.501; ] ctos $00 (M) (1) [10.001;12.500] ctos $00 (M) (1) [12.501; ] ctos $00 (M) (1) [15.001; ] ctos $00 (M) (1) [20.001; ] ctos $00 (M) (1) [25.001; ] ctos $00 (M) (1) [30.001; ] ctos $00 (M) (1) [40.001; ] ctos $00 (M) (1) [50.001; ] ctos $00 (M) (1) [70.001;90.000] ctos $00 (M) (1) [90.001; ] ctos $00 (M) (1) > ctos $00 (M) (1) 2. Avaliação de instalações industriais 3. Avaliação de edifícios em construção 4. Avaliação a prédios rústicos Aplica-se a tabela indicada em (7.1. Ponto 1. Avaliação à construção) separadamente para o valor das instalações fixas e do equipamento; Trata-se assim de duas avaliações autónomas 15% da tabela normal (7.1. Ponto 1. Avaliação à construção); 2.000$00 (M) /-- Aplica-se a tabela indicada em (7.1. Ponto 1. Avaliação à construção) Vigência do contrato -- As avaliações de trabalhos realizadas em Edifícios em construção serão consideradas como operações complementares (1) Avaliação à habitação própria -- Inicio contrato/vigência do contrato [1; 3.000] ctos 3.900$00 (M) (1) [3.001; 5.000] ctos 4.500$00 (M) (1) [5.001; 7.000] ctos 5.500$00 (M) (1) [7.001; ] ctos 7.000$00 (M) (1) > ctos $00 (M) (1) Avaliação de trabalhos realizados 1.500$00 (M) Vigência do contrato -- (1) 6. Avaliação de embarcações de pescas Início contrato/vigência do contrato [1; 1.000] ctos Isento [1.001; 3.000] ctos 2.000$00 (M) (2) [3.001; 6.000] ctos 4.000$00 (M) (2) [6.001; ] ctos 6.000$00 (M) (2) [10.000; ] ctos 8.500$00 (M) (2) [12.501; ] ctos $00 (M) (2) [15.001; ] ctos $00 (M) (2) > ctos $00 (M) (2) 7. Avaliação a navios de cabotagens Início contrato/vigência do contrato [1; 8.500] ctos $00 (M) (2) [8.501; ] ctos $00 (M) (2) [12.001; ] ctos $00 (M) (2) [15.001; ] ctos $00 (M) (2) [20.000; ] ctos $00 (M) (2) > ctos $00 (M) (2) 8. Avaliação de outros imóveis (1) Início contrato/vigência do contrato [1; 1.000] ctos 3.000$00 (M) (2) [1.001; 2.000] ctos 4.500$00 (M) (2) [2.001; 3.500] ctos 6.500$00 (M) (2) [3.501; 6.000] ctos 8.500$00 (M) (2) > ctos $00 (M) (2) Avaliação de trabalhos realizados 2.500$00 (M) (2) 1. Transporte ou estadia, (quando houver) A cargo do cliente Vigência do contrato -- Nota (1): Incluem-se nesta rubrica as habitações para rendimento, lojas, escritórios e todos os bens imóveis que não tenha cabimento nos pontos anteriores; Nota (2): As despesas e comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores GARANTIAS E AVALES PRESTADOS NAS OPERAÇÕES NACIONAIS GARANTIAS Nota (3) - Os encargos finais para os clientes deverão ser acrescidos das despesas de transportes e estadia quando houver deslocações de uma ilha para outra 1. Concursos até 6 meses 1,6% 5.000$00/-- Vigência do contrato IS 3,5% -- Por cada trimestre ou fracção 0,80% 2.000$00/-- Vigência do contrato IS 3,5% Em geral/genérica até 6 meses 1,6% 5.000$00/-- -- IS 3,5% -- Por cada trimestre ou fracção 0,80% 2.000$00/-- Vigência do contrato IS 3,5% Em geral/genérica até um ano 3,2% $00/-- Vigência do contrato IS 3,5% -- Por semestre ou fracção 1,6% 5.000$00/-- Vigência do contrato IS 3,5% Alterações 1516 Prorrogações/Aumento do valor (a) (a) Vigência do contrato IS 3,5% (a) - Aplica-se a taxa e o valor mínimo correspondentes ao prazo da prorrogação/aumento do valor Outras alterações $00 Vigência do contrato Nota (1): Acresce Imposto de Selo (IS): 3,5% sobre o valor da comissão e 0,5% sobre o valor da garantia; Nota: O Imposto do Selo incide sobre as garantias (prestadas pelo BCA), com excepção de garantias materialmente acessórias de contratos constituídas na mesma data da obrigação garantida, ainda que em instrumento diferente (exemplo: empréstimo com hipoteca). Nota: A prorrogação de prazo da garantia não é tributada AVALES 1. Avales Créditos à importação 5% $00/-- Vigência do contrato IS 3,5% Outros avales 4% 5.000$00/-- Vigência do contrato IS 3,5% -- Nota (1): Acresce Imposto de Selo (IS): 3,5% sobre o valor da comissão e 0,5% sobre o valor da garantia; 7.3. GARANTIAS E AVALES PRESTADOS NAS OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO GARANTIAS 1.Concursos até 6 meses 1,6% 5.000$00/-- -- IS 3,5% -- Por cada trimestre ou fracção 0,80% 2.000$00/-- Vigência do contrato IS 3,5% Em geral até 6 meses 1,6% 5.000$00/-- IS 3,5% -- Por cada trimestre ou fracção 0,80% 2.000$00/-- Vigência do contrato IS 3,5% Em geral/genérica até um ano 3,2% $00/-- Vigência do contrato IS 3,5% Por semestre ou fracção 1,6% 5.000$00/-- Vigência do contrato IS 3,5% 4. Alterações Em % Valor mínimo/máximo Momento da cobrança Imposto (1) Outras condições Prorrogações/Aumento do valor (a) (a) Vigência do contrato IS 3,5% Outras alterações $00 Vigência do contrato Recebidas sem responsabilidade do BCA Comunicação ao cliente 500$00 (M) Vigência do contrato -- (2) Transmissão do texto 1.500$00 (M) Vigência do contrato -- (2) (a) - Aplica-se a taxa e o valor mínimo correspondentes ao prazo da prorrogação/aumento do valor Nota (1): Acresce imposto selo: 3,5% sobre o valor da comissão e 0,5% sobre o valor da garantia; Nota (2): As Comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores. Nota: Imposto do Selo incide sobre as garantias (prestadas pelo BCA), com excepção de garantias materialmente acessórias de contratos constituídas na mesma data da obrigação garantida, ainda que em instrumento diferente (exemplo: empréstimo com hipoteca). Nota: A prorrogação de prazo da garantia não é tributada AVALES Comissões Em % Valor mínimo/máximo Momento da cobrança Imposto (2) Outras condições 1. Avales Créditos à importação 5% $00/-- Vigência do contrato IS 3,5% Outros avales 4% 5.000$00/-- Vigência do contrato IS 3,5% -- Nota (2): Acresce Imposto de Selo: 3,5% sobre ao valor da comissão e 0,5% sobre o valor de avales e de outros avales OUTROS SERVIÇOS PAGAMENTO DE SERVIÇOS ÁGUA, LUZ, ETC. 1. Por ficheiro informático e sem nota de lançamento 100$00 Vigência do contrato IS 3,5% 2. Por ficheiro informático e com nota de lançamento 200$00 Vigência do contrato IS 3,5% Por cada movimento existente no ficheiro ou na listagem 3. Por listagem e com nota de lançamento 400$00 (M) Vigência do contrato IS 3,5% Por cada movimento existente no ficheiro ou na listagem (2) 4. Por listagem e sem nota de lançamento 200$00 (M) Vigência do contrato IS 3,5% Por cada movimento existente no ficheiro ou na listagem (2) Nota (1): Acresce Imposto de Selo: 3,5% sobre ao valor da comissão; Nota (2): As Comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores COBRANÇA DE RENDAS 1. Sobre o valor dos recibos 5% 400$00 (M)/-- -- IS 3,5% (2) Nota (1): Acresce Imposto de Selo: 3,5% sobre ao valor da comissão; Nota (2): As Comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores GUARDA DE VALORES 1. Celebração de novos contratos 1.000$00 (M) Vigência do contrato IS 3.5% (2) 2. Caução 5.000$00 (M) Vigência do contrato IS 3.5% Aluguer anual com pagamento antecipado Tamanho 1 (10cm x 30cm) 3.000$00 (M) Vigência do contrato IS 3.5% -- 1617 Tamanho 2 (20cm x 30cm) 5.000$00 (M) Vigência do contrato IS 3.5% -- Tamanho 3 (30cm x 30cm) 7.000$00 (M) Vigência do contrato IS 3.5% Aluguer temporário até 6 meses com pagamento antecipado Tamanho 1 (10cm x 30cm) 2.000$00 (M) Vigência do contrato IS 3.5% -- Tamanho 2 (20cm x 30cm) 4.000$00 (M) Vigência do contrato IS 3.5% -- Tamanho 3 (30cm x 30cm) 6.000$00 (M) Vigência do contrato IS 3.5% Aluguer temporário superior a 6 meses com pagamento antecipado Tamanho 1 (10cm x 30cm) 3.000$00 (M) Vigência do contrato IS 3.5% -- Tamanho 2 (20cm x 30cm) 5.000$00 (M) Vigência do contrato IS 3.5% -- Tamanho 3 (30cm x 30cm) 7.000$00 (M) Vigência do contrato IS 3.5% -- Nota (1): Acresce Imposto de Selo: 3,5% sobre ao valor da comissão; Nota (2): As Comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 1. Corretagem 2,5 (M) 100$00 (M)/-- Vigência do contrato -- (1) 2. Realização de Operações de Bolsa Operações de Fundos de Investimento -- --/1.000$00 (M) Vigência do contrato -- As despesas e comissões constituem receita da Bolsa de Valores de Cabo Verde Operações sobre obrigações 1 (M) -- Vigência do contrato -- (1) Operações sobre outros valores mobiliários 1,25 (M) -- Vigência do contrato -- (1) 3. Realização de Operações fora de Bolsa Operações de Fundos de Investimento -- --/1.700$00 (M) Vigência do contrato -- As despesas e comissões constituem receita da Bolsa de Valores de Cabo Verde e Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários Operações sobre obrigações 4,00 (M) Vigência do contrato -- (1) Operações sobre outros valores mobiliários 5,00 (M) -- (1) 4. Realização de Operações fora de Bolsa sobre valores mobiliários admitidos a negociação em Bolsa Operações de Fundos de Investimento -- --/2.000$00 (M) Vigência do contrato -- As despesas e comissões constituem receita da Bolsa de Valores de Cabo Verde e Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários Operações sobre obrigações 12,00 (M) Vigência do contrato -- (1) Operações sobre outros valores mobiliários 15,00 (M) Vigência do contrato -- (1) 5. Mercado fora de Bolsa Valores mobiliários não admitidos à cotação 3,5 (M) 250$00 (M)/-- Vigência do contrato -- (1) Valores mobiliários admitidos à cotação 10,5 (M) 250$00 (M)/ (1) 6. Ordens não executadas Mercado de bolsa -- --/100$00 (M) Vigência do contrato Mercado Fora de bolsa -- --/150$00 (M) Vigência do contrato Mercado Fora de bolsa (valores admitidos à cotação) Nota (1): As despesas e comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores WESTERN UNION OPERAÇÕES DENTRO DE CABO VERDE -- --/1.000$00 (M) Vigência do contrato [0$00; 5.000$00] 300$00 -- IS 3,5% -- [5.000$01;10.000$00] 400$00 -- IS 3,5% -- [10.000$01; $0] 500$00 -- IS 3,5% -- [15.000$01; $00] 700$00 -- IS 3,5% -- [30.000$01; $00] 1.300$00 -- IS 3,5% -- [40.000$01; $00] 1.400$00 -- IS 3,5% -- [60.000$01; $00] 2.500$00 -- IS 3,5% -- [ $01; $00] 4.000$00 -- IS 3,5% -- [ $01; $00] 5.000$00 -- IS 3,5% -- [ $01; $00] 9.000$00 -- IS 3,5% -- > $01 3% -- IS 3,5% -- Nota (1): Acresce imposto de selo: 3,5% sobre o valor da comissão WESTERN UNION OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO EUROPA [1$00;10.000$00] 1.500$00 -- IS 3,5% -- [10.000$01; $00] 2.100$00 -- IS 3,5% -- [20.000$01; $0] 2.800$00 -- IS 3,5% -- [30.000$01; $00] 3.300$00 -- IS 3,5% -- [40.000$01; $00] 4.000$00 -- IS 3,5% -- [50.000$01; $00] 4.500$00 -- IS 3,5% -- [70.000$01; $00] 5.000$00 -- IS 3,5% -- 1718 [ $01; $00] 7.500$00 -- IS 3,5% -- [ $01; $00] 8.000$00 -- IS 3,5% -- [ $01; $00] 9.000$00 -- IS 3,5% -- [ $01; $00] $00 -- IS 3,5% -- > $01 -- Nota (1): Acresce imposto de selo: 3,5% sobre o valor da comissão ÁFRICA E AMÉRICA (NORTE E SUL) -- IS 3,5% Para cada $00 ou fracção acima de $00 (duzentos e quarenta mil escudos), acrescenta-se 2.000$ (dois mil escudos) à comissão. [00$00;2.500$00] 500$00 -- IS 3,5% -- [2.500$01; 5.000$00] 750$00 -- IS 3,5% -- [5.000$01; $0] 1.000$00 -- IS 3,5% -- [10.000$01; $00] 1.500$00 -- IS 3,5% -- [20.000$01; $00] 2.300$00 -- IS 3,5% -- [0.000$01; $00] 2.800$00 -- IS 3,5% -- [40.000$01; $00] 3.400$00 -- IS 3,5% -- [50.000$01; $00] 3.900$00 -- IS 3,5% -- [ $01; $00] 6.900$00 -- IS 3,5% -- [ $01; $00] 7.400$00 -- IS 3,5% -- [ $01; $00] 8.500$00 -- IS 3,5% -- [ $01; $00] $00 -- IS 3,5% -- [ $01; $00] $00 -- IS 3,5% -- > $01 3% -- IS 3,5% -- Nota (1): Acresce imposto de selo: 3,5% sobre o valor da comissão CORREIOS E COMUNICAÇÕES 1. Portes de Correios Correio Expresso /DHL (por encomenda) 1.000$00 (M) (2) Correio Normal Nacional ou Estrangeiro (p/ envio) 1.000$00 (M) (2) 2. Swift - Por mensagem 1.000$00 (M) (2) 3. Emissão de Fax (por página) Localmente 500$00 (M) (2) Para o exterior 1.000$00 (M) (2) 4. Telefone 1.000$00 (M) Apenas são cobrados a pedido do cliente (2) 5. Fax (por cada) 400$00 (M) (2) Nota (2): As comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores DECLARAÇÕES 1. Pensionistas 250$00 (M) Vigência do contrato IS 3,5% (2) 2. De dívidas Para clientes do BCA (a) Gratuito Negativas de crédito (a) É considerado serviço gratuito, nos termos do artigo 15º do Aviso 1/2013 do BCV. Para clientes do BCA 1.000$00 (M) Vigência do contrato IS 3,5% (2) Para não clientes 1.000$00 (M) IS 3,5% (2) 4. Para obtenção de visto 1.000$00 (M) Vigência do contrato IS 3,5% (2) 5. Capacidade financeira 1.000$00 (M) Vigência do contrato IS 3,5% (2) 6. Como importador $00 (M) Vigência do contrato IS 3,5% (2) 7. Para intervenção em concursos $00 (M) Vigência do contrato IS 3,5% (2) 8. Pedidos de cópias de conhecimentos de embarque às agências de navegação 1.000$00 (M) Vigência do contrato -- (2) 9. Outras 1.000$00 (M) Vigência do contrato IS 3,5% (2) Nota (1): Acresce imposto de selo 3,5% sobre o valor da comissão; Nota (2): As despesas e comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores EXTRACTOS 1. Extracto de conta à ordem: Mensal Gratuito É considerado serviço gratuito, nos termos do artigo 15º do Aviso 1/2013 do BCV Autenticados 400$00 (M) Inicio do contrato IS 3,5% (2) Simples 200$00 (M) Inicio do contrato IS 3,5% (2)19 2ª Via simples (cada folha) 200$00 (+100$00) (M) Inicio do contrato IS 3,5% Nota (1): Acresce imposto de selo 3,5% sobre o valor da comissão; Nota (2): As despesas e comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores. Considera-se 2ª via quando se verifica que houve emissão do mesmo extracto, num determinado período, e que o mesmo foi entregue ao cliente. (2) 7.7. INFORMAÇÕES 1. Para auditores 2.000$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% (2) 2. A clientes do País sobre clientes do País 1.000$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% (2) 3. A clientes do País sobre Entidades estrangeiras 1.500$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% (2) 4. Elementos Auditorias Fornecimentos de elementos para auditoria (para efeitos de certificação de contas) 1.000$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% (2) 5. Pedidos de Fotocópias (cheques e talões de depósitos ou outros documentos): Valor mínimo/máximo Momento da cobrança Imposto Outras condições Ano actual (por cada) 400$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% (2) Anos anteriores (por cada) 600$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% (2) Nota (1): Acresce imposto selo: 3,5% sobre o valor da comissão; Nota (2): As despesas e comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores. 8. OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO 8.1. COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA 1. Compra a crédito na conta D/O (Cliente): Dólar Americano Euro e outras moedas Em % Valor mínimo/máximo Momento da cobrança Imposto (1) Outras condições o Para contravalor até $ $00 Inicio do contrato IS 3,5% -- o Para contravalor a partir de $00 0,25% -- Inicio do contrato IS 3,5% Compra no balcão (N/ Cliente): Em % Valor mínimo/máximo Momento da cobrança Imposto (1) Outras condições Para contravalor até $ $00 -- IS 3,5% -- Para contravalor a partir de $00 0,3% IS 3,5% -- Nota (1): Acresce imposto de selo: 3,5% sobre o valor da comissão COMPRA DE CHEQUES DO ESTRANGEIRO 1. Sacado sobre o Banco $00 Vigência do Contrato IS 3,5% 2. Sacado sobre outras instituições no país 0,2% 750$00/20.000$00 Vigência do Contrato IS 3,5% 3. Eurocheques / Traveller s cheques Clientes 0,5% 1.000$00/30.000$00 Vigência do Contrato IS 3,5% As comissões são cobradas por cheque; todavia, nos Traveller s Cheques, quando inseridos por séries de números sequenciais, Não Clientes 0,6% 1.000$00/36.000$00 -- IS 3,5% cobram-se a comissão por cada série 4. Outros cheques em M/E (por cheque) 0,2% 750$00/20.000$00 Vigência do Contrato IS 3,5% 5. Cheques a favor do BCA Vigência do Contrato Stop payment cheques sacados sobre BCA 4.000$00 (M) Vigência do Contrato IS 3,5% 7. Cobrança de cheques recebidos de clientes 0,25% 750$00/-- Vigência do Contrato IS 3,5% Nota (1): Acresce imposto de selo: 3,5% sobre o valor da comissão. 19 Os cheques de conta pessoal serão sempre processados na modalidade à Cobrança 4. Cobrança de cheques recebidos de clientes Despesas de correspondentes A cargo do cliente (M) Vigência do Contrato (2) 2. Despesas de telecomunicações (quando as houver) 2.1. Portes de Correios Correio Expresso /DHL (por encomenda) 1.000$00 (M) (2) Correio Normal Nacional ou Estrangeiro (p/ envio) 1.000$00 (M) (2) 2.2. Swift - Por mensagem 1.000$00 (M) (2) 2.3. Emissão de Fax (por página) Valor mínimo/máximo Momento da cobrança Imposto (1) Outras condições Localmente 500$00 (M) (2) Para o exterior 1.000$00 (M) (2) 2.4. Telefone 1.000$00 (M) Apenas são cobrados a pedido do cliente (2) Fax (por cada) 400$00 (M) (2) Nota (1): Acresce imposto de selo: 3,5% sobre o valor da comissão; Nota (2): As despesas e comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores. Nota: Mediante a autorização da Gerência os cheques de contravalor igual ou inferior a 1.500$00 poderão ser comprados, desde que se destinem ao apoio familiar dos seus beneficiários, devidamente identificados. Nestes casos a compra fica isenta de pagamento de comissão e despesas de expediente VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA 1. Venda a débito na conta D/O (Cliente) 0,6% 600$00 Vigência do Contrato IS 3,5% --20 2. Venda no balcão (N/ Cliente) 0,65% 750$00 -- IS 3,5% -- Nota (1): Acresce imposto selo: 3,5% sobre o valor da comissão; 8.4. CHEQUES EMITIDOS SOBRE O ESTRANGEIRO CHEQUES BANCÁRIOS 1. Emissão 1% 1.000$00/-- Vigência do Contrato IS 3,5% Stop payment $00/-- Vigência do Contrato IS 3,5% Stop payment Despesas de correspondentes A cargo do cliente (M) Vigência do Contrato -- (2) Nota (1): Acresce imposto selo: 3,5% sobre o valor da comissão ORDENS DE PAGAMENTO RECEBIDAS 1. De outras instituições de crédito no estrangeiro para o BCA -- Cliente: o Até 100 cts $00/--- Vigência do Contrato IS 3,5% -- o De 100 a 500 cts $00/-- Vigência do Contrato IS 3,5% -- o A partir 500cts 0,12% 700$00/-- Vigência do Contrato IS 3,5% -- Não Cliente: 0,15% 750$00/15.000$00 Imediato IS 3,5% Para outras instituições de crédito Por operação em M/N 0,6% 750$00/15.000$00 Vigência do Contrato IS 3,5% -- Por operação em M/E 0,85% 750$00/25.000$00 Vigência do Contrato IS 3,5% Pagamento por caixa $00 Vigência do Contrato IS 3,5% 1.Pedidos de devolução e esclarecimentos 1.1 Devoluções As ordens de pagamento quando paga por caixa estão sujeitas ao pagamento de imposto de selo de 0,5% Despesas Em % Valor mínimo/máximo Momento da cobrança Imposto Outras condições Por operação (<1 ano) $00 (M) Vigência do Contrato -- (2) Por operação (> 1 ano) $00 (M) Vigência do Contrato -- (2) 1.2. Esclarecimentos Por operação (<1 ano) $00 (M) Vigência do Contrato -- (2) Por operação (> 1 ano) $00 (M) Vigência do Contrato -- (2) 2. Telecomunicações 2.1. Portes de Correios Valor mínimo/máximo -- Momento da cobrança Imposto Outras condições Correio Expresso /DHL (por encomenda) 1.000$00 (M) (2) Correio Normal Nacional ou Estrangeiro (p/ envio) 1.000$00 (M) (2) 2.2. Swift - Por mensagem 1.000$00 (M) (2) 2.3. Emissão de Fax (por página) Localmente 500$00 (M) (2) Para o exterior 1.000$00 (M) (2) 2.4. Telefone 1.000$00 (M) Apenas são cobrados a pedido do cliente (2) 2.5. Fax (por cada) 400$00 (M) (2) Nota (1): Acresce imposto de selo: 3,5% sobre o valor da comissão; Nota (2): As comissões assinaladas com (M) devem ser cobradas, na aplicação, pelos operadores ORDENS DE PAGAMENTO EMITIDAS 1. Emissão Para contravalores até cts 0,3% 600$00 /-- Vigência do Contrato IS 3,5% -- Para contravalores superiores a ctos 0,2% $00/ $00 Vigência do Contrato IS 3,5% -- Nota (1): Acresce imposto de selo: 3,5% sobre o valor da comissão. Despesas Em % Valor mínimo/máximo Momento da cobrança Imposto Outras condições 1. SWIFT $00 Vigência do Contrato Correspondente -- A cargo do cliente (M) Vigência do Contrato (1) 20 Exibir mais
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3.1. Cartões de crédito Comissões (Euros) Redes onde o cartão é aceite 1. Anuidades 1 1.º Titular Outros Titulares 2. Emissão de cartão 1 3. Substituição de cartão 2 4. Inibição do cartão 5. Pagamentos Leia mais Ficha de Informação Normalizada para Depósitos Depósitos à ordem
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10.1. Linhas de crédito e contas correntes Contas Correntes, IVA on TIME, Linha Millennium Garantia, Contas Dinâmicas/Superdinâmicas e Descobertos Contratados (as contas correntes incluem as Contas Correntes Leia mais 1.2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO... 6 1.2.1. CRÉDITO À HABITAÇÃO E CONTRATOS CONEXOS... 6
Índice 1. CLIENTES PARTICULARES... 3 1.1. CONTAS DE DEPÓSITO... 3 1.1.1. DEPÓSITO À ORDEM... 3 1.1.2. DEPÓSITO A PRAZO... 3 1.1.3. OUTRAS MODALIDADES DE DEPÓSITO... 4 1.2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO... 6 1.2.1. Leia mais Preçário BNP PARIBAS FACTOR - INSTITUICAO FINANCEIRA DE CREDITO, SA BANCOS. Consulte o FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS
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APLICAÇÕES À ORDEM 1. Abertura de Contas 1.1. Montante Mínimo Conta Private à Ordem Conta Private PLUS Equivalente 5.000,00 Equivalente 5.000,00 Despesas de Manuteção D.O/ Trimestrais 1.394,00 n.a APLICAÇÕES Leia mais 16. OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO (OUTROS CLIENTES) ( ÍNDICE)
16.1. Remessas documentárias Remessas Documentárias de Exportação / Abonos e Descontos em Carteira 1. Cobrança 0,25 70,0/400,00 IS-4% Expediente 37,50 2. Prorrogação, franco pagamento 40,00 IS-4% 3. Devolução Leia mais Preçário BMW BANK GMBH, SUCURSAL PORTUGUESA BANCOS. Consulte o FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS Consulte o FOLHETO DE TAXAS DE JURO
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (CLIENTES PARTICULARES) - FOLHETO DE COMSÕES E DESPESAS Entrada em vigor: 17-agosto-2015 2.1. Crédito à Habitação e Contratos Conexos - Crédito Habitação para Residentes [2.1.20150922.18] Leia mais Preçário BANCO PRIVADO ATLANTICO - EUROPA, SA BANCOS. Consulte o FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS. Data de Entrada em vigor: 22-jun-2015
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