Source: http://cmporecatu.pr.gov.br/portarias-2020/
Timestamp: 2020-02-29 12:32:20+00:00

Document:
Portarias 2020 - Câmara Municipal de Porecatu-PR
Inicial Portarias 2020
12 14/02/2020 Artigo 1º - Conceder férias a servidora Vanessa Gonçalves Oliveira, lotada no cargo de zeladora, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, que será gozada parcialmente (05 dias) no período compreendido entre 18 de fevereiro de 2020 a 22 de fevereiro de 2020.
11 14/02/2020 Artigo 1º - Conceder 0,5 (zero vírgula cinco) diária a servidora Samela Alline Cavalcante Coelho (RG. 10.317.011-7 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento da servidora à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no período de 03 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min e retorno às 19h00min do dia 03 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação da servidora no evento “Licitações para ME e EPP”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
10 14/02/2020 Artigo 1º - Conceder 0,5 (zero vírgula cinco) diária ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no período de 03 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min e retorno às 19h00min do dia 03 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “Licitações para ME e EPP”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
09 14/02/2020 Artigo 1º - Conceder 0,5 (zero vírgula cinco) diária ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Arapongas, Estado do Paraná, no período de 06 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min e retorno às 19h00min do dia 06 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “Entrega de contas anual – Plano Anual de fiscalização e Encerramento de Mandato”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
08 14/02/2020 Artigo 1º - Conceder 0,5 (zero vírgula cinco) diária ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Arapongas, Estado do Paraná, no período de 06 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min e retorno às 19h00min do dia 06 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento “Entrega de contas anual – Plano Anual de fiscalização e Encerramento de Mandato”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
07 14/02/2020 Artigo 1º - Conceder 0,5 (zero vírgula cinco) diária ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no período de 03 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min e retorno às 19h00min do dia 03 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento “Licitações para ME e EPP”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
06 10/02/2020 Artigo 1º - Conceder 1, 5 (um vírgula cinco) diária ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231. 171-1 SSP/PR) no valor de R$ 900 (novecentos reais) .
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 10 a 12 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 13h00min do dia 10 e retorno às 21h00min do dia 12 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reunião com o secretário da Segurança Pública do Paraná, coronel Rômulo Marinho Soares, referente a assuntos de interesse da municipalidade.
05 20/01/2020 Artigo 1º - Conceder 1,5 (um vírgula cinco) diária ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR) no valor de R$ 900 (novecentos reais)
Artigo 2º- A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 20 a 22 de janeiro do corrente exercício, com saída prevista para as 13h00 min do dia 20 e retorno às 19h30min do dia 22 de janeiro.
Artigo 3º- O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões com parlamentares na Assembleia Legislativa do Paraná, referente a assuntos de interesse da municipalidade.
Artigo 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
04 20/01/2020 Artigo 1º - Conceder férias a servidora Vanessa Gonçalves Oliveira, lotada no cargo de zeladora, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, que será gozada parcialmente no período compreendido entre 03 de fevereiro de 2020 a 17 de fevereiro de 2020, voltando dia 18 de fevereiro de 2020.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 01/2020.
03 20/01/2020 Artigo 1º - Conceder 1,5 (um vírgula cinco) diária ao vereador Carlos Henrique Andrade (RG nº 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 900 (novecentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 20 a 21 de janeiro do corrente exercício, com saída prevista para as 10h00min do dia 20 e retorno às 23h30min do dia 21 de janeiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões com parlamentares na Assembléia Legislativa do Paraná, referente a assuntos de interesse da municipalidade.
02 20/01/2020 Artigo 1º - Para fins de atendimento ao contido no Item VIII, c, do Prejulgado nº 25, do Pleno do Tribunal de Constas do Estado do Paraná, fica vedada a cumulação de remuneração a título de horas extras aos servidores ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Porecatu.
Artigo 2º - Como medida para viabilizar o previsto no artigo antecedente, deverá o servidor ocupante do cargo em comissão ou função comissionada formalizar junto a presidência desta Casa a opção entre a remuneração normal, aferida pelo registro de ponto, ou aquela relativa ao respectivo cargo em comissão ou função comissionada.
01 14/01/2020 Artigo 1º - Conceder férias a servidora Vanessa Gonçalves Oliveira, lotada no cargo de zeladora, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, que será gozada parcialmente no período compreendido entre 03 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020, voltando dia 17 de fevereiro de 2020.

References: Artigo 1
 Artigo 1

Artigo 2
 artigo 4

Artigo 3
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 artigo 4

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