Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10729194/artigo-26-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2020-02-21 17:01:51+00:00

Document:
Art. 26 do Código Civil - Lei 10406/02
Tudo (4.057)
Modelos e peças (3)Diários (2.032)Legislação (2)Definições (0)
Página 445 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 21 de Fevereiro de 2020
dos leilões. A sentença, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, julgou improcedente o pedido. Condenou...Pg. 445. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de …
Página 6073 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 20 de Fevereiro de 2020
, nos moldes do artigo 26 do Código Civil , c/c artigo 745 do Código de Processo Civil. Intimem o autor, por meio... no artigo 745, § 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Estrela do Norte-GO, …
Andamento do Processo n. 1.478.913 - Recurso Especial - 18/02/2020 do STJ
do art. 26 da legislação consumerista e o disposto no art. 446 do Código Civil (diálogo das fontes) -o qual apregoa que não... comprovada. 4. O Código de Defesa do Consumidor , no § 3º do art. 26 , …
Andamento do Processo n. 1006392-71.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - 17/02/2020 do TJSP
de 90 dias do art. 26 deste diploma (JTJ 347/363: AP 992.05.012335-0)” (in Código Civil e legislação processual civil... definição contida no art. 3º, caput, e a autora como consumidora, conforme …
Página 2872 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Fevereiro de 2020
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Felipe Monnerat Solon... ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº …
do Código de Processo Civil de 1973, vigente à época, e o inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal e atual art. 335... e individualizável; e) violação do art. 422 do Código Civil , tendo em …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1580934 RS 2019/0270083-6
previsto no art. 405 do Código Civil c/c o art. 240 do NCPC , qual seja a data da citação. IV. A forma como distribuídas... a quo previsto no art. 405 do Código Civil c/c o art. 240 do NCPC , qual …
Andamento do Processo n. 1006677-10.2017.8.26.0624 - Declaração de Ausência - 11/02/2020 do TJSP
provisória do ausente, nos termos do artigo 26 do Código Civil e artigo 745, § 1º, do Código de Processo Civil... ou sucessores. Assim, devidamente cumprido o disposto nos artigos 744 e 745, do códi……
Página 414 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Fevereiro de 2020
dos danos é trienal (art. 26, § 3º, V, Código Civil). 7. Recurso não provido. (TJSP - Relator(a): Melo Colombi;Comarca...Pg. 414. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de …
Art. 26 da Lei 10406/02
Art. 26 do Código Civil

References: artigo 487
 artigo 26
 artigo 745
 artigo 745
 artigo 26
 artigo 745