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Timestamp: 2019-02-23 07:29:13+00:00

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04:29 - Sábado, 23 de Fevereiro de 2019
Encontrado(s) 35 Diploma(s) Legais em 1 páginas.
LEI MUNICIPAL Nº 1.536, DE 30/12/2011
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.535, DE 30/12/2011
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 214.880,00. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.526, DE 23/12/2011
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 200.000,00. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.525, DE 23/12/2011
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 25.000,00. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.524, DE 23/12/2011
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1.195/2005 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.523, DE 23/12/2011
CRIA VAGA PARA O CARGO DE AGENTE VISITADOR DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.522, DE 23/12/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.521, DE 23/11/2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.520, DE 24/08/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.518, DE 17/08/2011
AUTORIZA O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR DE PORTUGUÊS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE 03/08/2011
CRIA O PROCESSO ELEITORAL DIRETO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 58/1992.
LEI MUNICIPAL Nº 1.516, DE 22/07/2011
CRIA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO PARA A CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVENTE E MERENDEIRA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.515, DE 22/07/2011
CRIA VAGA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.514, DE 22/07/2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE DERIVADOS DE CANA-DE-AÇÚCAR - COODERCANA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.513, DE 22/07/2011
ASSEGURA DIREITOS A SERVIDOR CUJOS FILHOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.512, DE 22/07/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO 01, DO QUADRO 2, DA LEI 1.195/2005.
LEI MUNICIPAL Nº 1.511, DE 07/06/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.399/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE HOSPITALAR SEM FINS LUCRATIVOS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.510, DE 07/06/2011
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.509, DE 07/06/2011
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, TEMPORÁRIA, DE MÉDICO VETERINÁRIO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.508, DE 25/05/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.191/2005 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.769, de 05.09.2018)
LEI MUNICIPAL Nº 1.507, DE 25/05/2011
ACRESCENTA INCISO A REDAÇÃO DO ART(S) 72 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 73, DA LEI 1.191/2005 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.506, DE 06/05/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.460, DE 19/05/10, QUE ALTEROU PARTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 23/12/08, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CRIA TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.701, de 18.04.2016)
LEI MUNICIPAL Nº 1.505, DE 06/05/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.459, DE 19/05/10, QUE ALTEROU PARTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 16/12/08, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA, O CONSELHO, O FUNDO E O ÓRGÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.504, DE 06/05/2011
ACRESCENTA AO ART. 3º, § 2º DA LEI Nº 1.496/2011 CONSELHO DE EDUCAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.503, DE 25/04/2011
CRIA VAGA PARA O CARGO DE MOTORISTA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.501, DE 13/04/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.451, DE 13/04/10, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pelas Leis Municipais nº 1.538, de 12.01.2012 e nº 1.557, de 23.05.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 13/04/2011
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.499, DE 21/03/2011
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA, DE PROFESSOR DE PORTUGUÊS/INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.498, DE 21/03/2011
ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGA, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1.497, DE 21/03/2011
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 66.000,00. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.496, DE 02/02/2011
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.495, DE 02/02/2011
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.494, DE 02/02/2011
INSTITUI ELEIÇÃO DIRETA PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Inconstitucional)

References: ARTIGO 2
 ARTIGO 2
 ARTIGO 98
 ARTIGO 2
 ARTIGO 3
 ARTIGO 3