Source: https://www.anasps.org.br/gexanasps-ano-xvi-edicao-825/
Timestamp: 2020-08-05 08:27:12+00:00

Document:
GEX/ANASPS - Ano XVI, Edição 825 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVI, Edição 825
Publicado em 27 de set de 2017 em GEX Anasps
Brasília 27 de Setembro de 2017
COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa deflagra operação em Roraima
Criminosos fraudavam seguros-defeso em conjunto com associações de pescadores
Última modificação: 27/09/2017 08:56
Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária deflagrada nesta terça-feira (26) cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Caracaraí, Roraima. Os envolvidos fraudavam benefícios de seguro-defeso na região.
Durante as investigações, foi constatado que os benefícios foram concedidos a pessoas que não eram de fato pescadores artesanais – público que é devido o benefício. Há indícios de cadastro indiscriminado de pessoas como pescadores artesanais para recebimento do benefício, utilizando-se de fraudes em conjunto com associações de pescadores. Ocorreram ainda pagamentos indevidos do benefício a servidores públicos e pessoas que já percebem outros benefícios previdenciários, o que é proibido por lei.
Durante a operação, foram apreendidos fichas cadastrais, declarações, recibos e anotações diversas que reforçaram os indícios de prática criminosa investigada, bem como uma espingarda calibre 28, com a prisão em flagrante de um dos investigados por posse ilícita de arma de fogo.
A ação criminosa gerou um prejuízo de, pelo menos, R$ 1 milhão aos cofres públicos.
Quatro investigados já foram interrogados e indiciados pelo crime de estelionato, que prevê pena de até seis anos de reclusão. As investigações continuam com análise do material apreendido e apuração do envolvimento de outros integrantes nas práticas criminosa.
Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate de maneira integrada e eficaz a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência
Última modificação: 21/09/2017 13:34
O e-mail para sugestões e melhorias é o acs@inss.gov.br.
SP: Agência da Previdência em Penápolis mudará de sede
Unidade interromperá atendimento de 20 a 26 de setembro; agendamentos foram antecipados
Última modificação: 18/09/2017 18:46
De São Paulo (SP) – A Agência da Previdência Social em Penápolis, no interior de São Paulo, ficará fechada de 20 a 26 de setembro para mudança de imóvel. Os atendimentos agendados para esse período já estão sendo antecipados. A unidade se localiza atualmente na Avenida Rui Barbosa, 762, centro.
O novo imóvel é maior, com área construída de 710 m², e tem o mesmo preço de aluguel do prédio anterior. O local é climatizado e tem sete banheiros, dez salas, copa, um mezanino que será utilizado para o arquivo e amplos espaços para circulação e espera do público, além de ser adaptado para a acessibilidade de pessoas com deficiência. Há também garagem recuada com seis vagas.
O prédio está localizado na Rua João Antônio de Castilho, 599, Residencial Gallinari, próximo ao centro da cidade, numa via de fácil acesso e com baixo tráfego de veículos. Há paradas de ônibus próximas e a rodoviária da cidade fica a 600 m do imóvel, facilitando o deslocamento da população até a agência.
A mudança incluirá a transferência da infraestrutura lógica e dos equipamentos de informática, além da instalação de novo mobiliário. A agência voltará a atender o público, já no novo endereço, no dia 27 de setembro. Quem precisar dos serviços da Previdência tem à disposição o telefone 135 ou o site www.meu.inss.gov.br, em que é possível obter extratos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), de pagamento de benefícios, agendar perícia médica, entre outros serviços
SP: INSS procura imóvel para alugar na zona sul da capital Propostas devem ser apresentadas até 18 de outubro
Última modificação: 18/09/2017 16:02
De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está procurando imóvel para alugar na zona sul da capital paulista, de preferência nos bairros do Jabaquara, Vila Monte Alegre e Vila Guarani. O imóvel deve ter área construída de 900 a 1500 m². As propostas devem ser entregues na Rua Santa Cruz, 747, 2.º subsolo, Vila Mariana, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, até as 17h do dia 18 de outubro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3503-3627 ou pelo e-mail logsps@inss.gov.br, da Seção de Logística da Gerência Executiva do INSS São Paulo-Sul.
O imóvel deve estar localizado próximo a pontos de acesso a transporte público e à rede bancária, estar de acordo com as normas de acessibilidade, ter rede elétrica e hidráulica em bom estado de conservação e no mínimo quatro sanitários, para que seja instalada uma unidade de atendimento ao público.
Nº 413 Dispensar MARCELO ABI-RAMIA CAETANO da função de membro titular, representante do Governo Federal – Ministério da Fazenda, perante o Conselho Nacional de Previdência.
Nº 414 Designar MARCELO ABI-RAMIA CAETANO, para exercer a função de membro suplente de Henrique de Campos Meirelles, representante do Governo Federal – Ministério da Fazenda, perante o Conselho Nacional de Previdência.
Nº 415 Designar DANIEL BELMIRO FONTES e CINARA WAGNER FREDO, para exercerem as funções de Conselheiros titular e suplente, respectivamente, representante do Governo Federal, perante o Conselho Nacional de Previdência, tornando sem efeito a Portaria MPS nº 508, 17 de agosto de 2011, publicada no DOU de 18 de agosto de 2011, Seção 2, página 34.
Autoriza o afastamento do País de FÁBIO COSTA DE SOUZA, Analista Técnico de Políticas Sociais, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 15 a 21 de outubro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar do Curso presencial sobre “Políticas para la Participación de las Personas Adultas Mayores en Iberoamérica”, na Cidade de Santa Cruz de la Sierra – Bolívia. (Processo nº 10132.100084/2017-95).
PORTARIA Nº 921, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
Art. 1º Dispensar WALTER DE CARVALHO PARENTE da função de interventor do SERPROS – Fundo Multipatrocinado, no meado pela Portaria nº 402, de 5 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 6 setembro de 2016, seção 2, página 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 17 de agosto de 2017.
Nº 892 – Designar Vitor Daniel Larcher, matrícula SIAPE n 1914053, para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, ocupado por Anchieta Soares de Souza.
Nº 893 – Designar Maria das Mercês Guimarães Cantuária, matrícula SIAPE n 1997486, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, ocupado por Luciano Braga Guedes.
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Nº 370 – Anular a Portaria nº 61, de 21 de setembro de 2007, publicada no DOU de 24 de setembro 2007, que exonerou, a pedido, o servidor EDUARDO KOETZ do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na APS Canoas/RS, com fundamento no art. 53, da Lei nº 9.784/99, e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, por se tratar de ato eivado de vício, e, consequentemente ilegal, uma vez que tinha por fim escapar de responsabilização das infrações administrativas cometidas no exercício do cargo.
Nº 371 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a EDUARDO KOETZ, Matrícula SIAPE nº 1376160, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/RS, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
Nº 392 – Declarar a perda do cargo público de Perito Médico Previdenciário que ocupa MARCELO CECHIN PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1789822, junto ao quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, decretada pelo Poder Judiciário, devendo ser imediatamente excluído do sistema de pagamento de pessoal.
Nº 394 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LUIZ GONÇALVES ALCÂNTARA, Matrícula nº SIAPE nº 0897923, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
Autorizar o afastamento do País de ANDRÉ LUIZ SANTOS PESSOA, matrícula SIAPE nº 1329803, Perito Médico Previdenciário, lotado na Agência da Previdência Social Aldeota, vinculada à Gerência Executiva em Fortaleza/CE, para proferir palestra no “XXIII Congresso Mundial de Neurologia”, promovido pela Federação Mundial de Neurologia, a realizar-se em Kyoto, Japão, no período de 16 a 21 de setembro de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 13 a 25 de setembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35043.001183/2017-15.
PORTARIA N 1.013, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão do servidor USIEL BRITO SANTOS, matrícula nº 1.524.958, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer a função de Conselheiro Representante do Governo na 4ª Junta de Recursos no Estado da Bahia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Ao termino da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
PORTARIA N 1.026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, cessão da servidora MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.888.620, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Agência da Previdência Social em Goiânia – Universitário da Gerência-Executiva Goiânia/GO, para exercer suas atividades em uma das Unidades Julgadoras do Conselho de Recurso da Previdência Social – Brasília/DF, na condição de Conselheiro de Representação Governamental.
Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
Nº 1.704 – Tornar sem efeito a portaria nº 1.667/PRES/INSS, de 14 de setembro de 2017, publicada no DOU nº 178, de 15 de setembro de 2017, Seção 2, pág. 47.
Nº 1.705 – Dispensar ARMINDO SALVADOR DE MORAIS, matrícula nº 0.890.464, CPF nº 172.704.801-68, da Função Comissio nada de Gerente da Agência da Previdência Social Rosário do Oeste, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
Nº 1.706 – Dispensar, a pedido, GEISA ANDRADE MATIAS VON RANDOW, matrícula nº 0.561.473, CPF nº 514.245.846-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte-Venda Nova, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
Nº 1.707 – Designar EDILSON AGAPE VIEIRA, matrícula nº 0.921.661, CPF nº 665.548.617-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte-Venda Nova, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
Nº 1.708 – Dispensar CHRISTIANE DO ESPIRITO SANTO XAVIER, matrícula nº 1.452.956, CPF nº 099.744.697-83, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.
Nº 1.709 – Designar VANESSA MONTES COSTA, matrícula nº 1.377.032, CPF nº 045.534.087-08, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.
Nº 1.710 – Designar LUCIA CRISTINA BRUCKMANN, matrícula nº 1.098.667, CPF nº 424.997.630-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeirinha, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.
Nº 1.711 – Dispensar, a pedido, ELIANA GOMES DE CERQUEIRA PEREIRA, matrícula nº 0.883.657, CPF nº 185.124.615-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Félix, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
Nº 1.712 – Designar HUGO TANIO ALMEIDA RIOS, matrícula nº 2.087.369, CPF nº 687.195.405-82, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Félix, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
Nº 1.713 – Dispensar, a pedido, NORMA MARIA ALMEIDA, matrícula nº 0.884.428, CPF nº 116.257.323-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza-Centro, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.
Nº 1.714 – Designar ANDREAZON FRANCLIN OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.567.832, CPF nº 006.489.585-82, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Andradina, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.
Nº 1.715 – Dispensar NAIRE MARIA VIEIRA GOMES, matrícula nº 0.924.178, CPF nº 369.363.834-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Alegre, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.
Nº 1.716 – Dispensar, a pedido, a contar de 18 de agosto de 2017, LEONARDO DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 1.949.696, CPF nº 039.779.753-23, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasiléia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.
Nº 1.717 – Designar GLEICE KELLEN DANTAS PEREIRA MUDREY, matrícula nº 1.637.650, CPF nº 894.201.872-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho – Olaria, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Nº 1.696 – Nomear KALIANE WILMA CAVALCANTE DE LIRA, matrícula nº 2.873.389, CPF nº 037.760.524-73, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
Nº 1.697 – Nomear ROSEANA MARIA RODRIGUES WANDERLEY PIRES, matrícula nº 1.378.859, CPF nº 020.867.994-46, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios na Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
Nº 1.698 – Exonerar, a pedido, RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS, matrícula nº 2.098.151, CPF nº 013.914.087-56, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Sobral/CE, código DAS-101.1.
Nº 1.699 – Nomear CARLOS HERLANO PONTES LIMA, matrícula nº 1.379.379, CPF nº 500.352.233-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Sobral/CE, código DAS-101.1.
Nº 1.700 – Nomear LARISSA MARCARENHAS CAIRO, matrícula nº 2.251.878, CPF nº 017.563.715-63, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Vitória da Conquista/BA, código DAS-101.1.
Nº 1.701 – Exonerar, a pedido, PAULO VICTOR PAULA NUNES, matrícula nº 1.903.572, CPF nº 110.413.517-55, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Campos dos Goytacazes/RJ, código DAS-101.1.
Nº 1.702 – Nomear SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 1.584.930, CPF nº 034.033.477-02, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Campos dos Goytacazes/RJ, código DAS-101.1.
Nº 1.703 – Nomear ANA KAROLINA RAMOS DE SOUZA MELLO, matrícula nº 1.585.169, CPF nº 051.195.596-03, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Divinópolis/MG, código DAS-101.1.
LEONARDO DE MELO GADELHA Presidente
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Nº 1.692 – Exonerar, a contar de 11 de setembro de 2017, RONALDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1.452.841, CPF nº 252.402.378-83, do cargo em comissão de Chefe do Serviço da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, código DAS-101.1, da Diretoria de Benefícios.
Nº 1.693 – Nomear TATIANA SILVA BARBOSA, matrícula nº 1.786.425, CPF nº 715.421.591-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, código DAS-101.1, da Diretoria de Be nefícios, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.694 – Nomear CLARAILDA ROSA DIAS, matrícula nº 0.886.443, CPF nº 293.546.091-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, na Diretoria de Benefícios.
PORTARIA Nº 1.695, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Designar MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, matrícula nº 0.894.574, CPF nº 372.514.306-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sarzedo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
Nº 1.680 – Dispensar, a pedido, JOÃO BATISTA DANTAS DE LACERDA, matrícula nº 2.079.496, CPF nº 838.669.813-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mauriti, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 1.681 – Designar EMANOEL BARBOSA PIMENTA, matrícula nº 1.963.194, CPF nº 026.623.283-39, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mauriti, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 1.682 – Designar MUNICK MOREIRA LOPES, matrícula nº 1.493.234, CPF nº 065.207.876-12, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Montes Claros, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.
Nº 1.683 – Designar FABÍOLA MARIA FREITAS DE DEUS E MELO, matrícula nº 0.903.140, CPF nº 400.966.104-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiros, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.
Nº 1.684 – Dispensar JORGE LUIZ PEREIRA GOMES, matrícula nº 0.943.127, CPF nº 170.429.845-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Poço Redondo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.
Nº 1.685 – Designar EVERLAN SANTOS DE RESENDE, matrícula nº 2.019.624, CPF nº 015.303.975-29, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Poço Redondo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.
Nº 1.686 – Dispensar FABIANA VIEIRA ESPINDOLA, matrícula nº 2.122.173, CPF nº 714.306.361-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Nacional, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.
Nº 1.687 – Designar ANTÔNIO ALDEMIR DE ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 1.962.864, CPF nº 708.856.722-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Garrafão do Norte, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 1.688 – Dispensar, a pedido, ELAINE CRISTINA BIONDARO NASCIMENTO, matrícula nº 1.948.821, CPF nº 059.790.479-05, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cianorte, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.
Nº 1.689 – Designar OSNILEIA CELIA ALVES, matrícula nº 1.424.271, CPF nº 883.642.329-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cianorte, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.
Nº 1.690 – Designar SANDRA MENEZES DINIZ, matrícula nº 1.697.033, CPF nº 011.367.674-36, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Natal, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.
PORTARIA Nº 34, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Designar os servidores VIRGÍLIO RUBENS CORDEIRO PINHEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0.221.246 e ULCIMAR FREITAS, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0.750.352, lotados na Corregedoria – Geral do INSS, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Empresas visando atender as recomendações elencadas nos itens 39, 40 e 41 do Parecer nº 00058/2017/CGMADM/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU e demais fatos correlatos, dentro do prazo estabelecido nos parágrafos 3º e 4º da Lei nº 12.846/2013, na cidade de BRASÍLIA/DF.
RICARDO AUGUSTO PANQUESTOR NOGUEIRA
N° 111 – Dispensar a servidora SÂMIA CARNEIRO FONSECA, matrícula n°. 2134383, CPF nº. 077.497.936-40, da Função Gratificada, código FG-2, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;
N° 112 – Designar a servidora LUCIANA DE MEDEIROS MACHADO PINZAN, matrícula n° 1056383, CPF n° 494.526.901-78, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;
N° 113 – Dispensar a servidora EDNA MARIA DA CRUZ DUARTE DE ALMEIDA, matrícula n°. 0879098, CPF nº. 399.717.081-91, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;
N° 114 – Designar a servidora DARINKA MILLARKA DA SILVA ARANTES, matrícula n°. 1631943, CPF nº. 967.120.821-53, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;
N° 115 – Dispensar a servidora DARINKA MILLARKA DA SILVA ARANTES, matrícula n°. 1631943, CPF nº. 967.120.821-53, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;
N° 116 – Designar o servidor VALDEMAR MARTINS DE SOUZA, matrícula n°. 0878298, CPF nº. 183.851.251-91, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;
N° 117 – Dispensar a servidora ALESSANDRA SILVA DE ALMEIDA, matrícula n° 1376597, CPF n° 045.967.836-16, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;
N° 118 – Designar a servidora JANYNE BERNARDES ÁLVARES, matrícula n° 1449938, CPF n° 835.702.761-04, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
Diretor de Orçamento, Finanças e Logística Substituto
Nº 517 – Dispensar, a contar de 20.09.2017, EMANOEL BARBOSA PIMENTA, matrícula nº 1963194, CPF nº 026.623.283-39 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mauriti, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 518 – Designar ADAILSON FELIPE DE LACERDA, matrícula nº 2021334, CPF nº 037.641.773-06 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mauriti, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 519 – Tornar sem efeito a Portaria Nº 516 de 22.09.2017, publicada no Diário Oficial da União nº 184 de 25.09.2917, Seção 2, página 57.
EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR P
ORTARIA Nº 516, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Designar MANOELA TEREZA MARTINS DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 1639693, CPF nº 028.633.704-56 para a Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT – 5, da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 513 – Designar MIGUEL AMARO DA ROCHA NETO, matrícula nº 2280446, CPF nº 094.708.904-77 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Limoeiro de Anadia, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
Nº 514 – Designar ALANNA BRAZ MORAIS, matrícula nº 2357295, CPF nº 055.054.384-82 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel dos Campos, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
Nº 515 – Dispensar, a contar de 01.09.2017, IVANILDO GERMANO GOMES, matrícula nº 0904197, CPF nº 085.247.264-15 da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Documental, código FG – 1, da Superintendência Regional Nordeste.
PORTARIA Nº 356, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA AZEVEDO GONÇALVES, matrícula SIAPE 1.503.933, ocupante do cargo efetivo Analista do Seguro Social, Classe C, Padrão I, para exercer a função de substituta da Chefia da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.2, vinculada a esta Superintendência Regional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titulara e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria 198/INSS/SRVBSB, de 03 de junho de 2013, publicada no DOU nº 108, de 07/07/2013.
PORTARIA Nº 357, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Art. 1º Designar a servidora ANTONIA DAS GRAÇAS SARAIVA EVANGELISTA, matrícula 0753405, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT -08, do CFAI da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
Nº 351-Dispensar CELSO THALYSSON SPARES E SILVA, matrícula 2122467, CPF nº 021.711.453-90, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Xinguara, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA.
Nº 352-Designar ISAQUE DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 2352760, CPF nº 003.637.082-78, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Xinguara, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 353-Designar LEÔNIDAS VIANA LARANJEIRA JUNIOR, matrícula 1967236, CPF nº 436.979.332-72, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Preto da Eva, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
PORTARIAS DE 21 SETEMBRO DE 2017
Nº 354-Dispensar, a contar de 13 de setembro de 2017, INGRID NAIR DA SILVA E SILVA, matrícula 2024474, CPF nº 759.903.343-20 do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.
Nº 355-Dispensar, a contar de 21 de setembro de 2017, ANTONIO ALDEMIR DE ARAUJO CARVALHO, matrícula 1962864, CPF nº 708.856.722-91 do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Garrafão do Norte, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.
Nº 319 – Dispensar a pedido, Maria Aparecida de Souza Garcia Barbosa, matrícula 0.755.384, CPF 041.579.798-50, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ituverava, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP.
Nº 320 – Designar CIBELE VIEIRA BLANGIS ZANUTIM ROMUALDO, Matrícula 1.705.752, CPF 313.143.168-77, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ituverava, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 321 – Dispensar ELIANA CASACCI CABRAL MISSURA, matrícula 0.938.572 CPF 032.849.738-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Pardo, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP. A contar de 25/09/2017.
Nº 322 – Designar ANA MÁRCIA FIORANTE CAPELLO PIZANI, Matrícula 0.934.784, CPF 044.591.158-16, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Pardo, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 25/09/2017 até a data da publicação desta Portaria.
Nº 311 – Dispensar MAURÍCIO SAVARIS DIEGUES JUNIOR, Matrícula 2.391.073, CPF 381.908.998-56, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cajati, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP. A contar de 15/09/2017.
Nº 312 – Designar DARIO GOMES DA SILVA, Matrícula 0.937.702, CPF 948.434.148-91, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Anhangabaú, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo -Centro”/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 313 – Dispensar ROSANA APARECIDA BARROZO DE OLIVEIRA, matrícula 1.517.852, CPF 133.105.108-83, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Osasco, código FCPE – 101.2, subordinada a Gerência Executiva Osasco/ S P.
Nº 314 – Dispensar ODAIR DE ANDRADE, Matrícula 1.375.073, CPF 138.131.078-84, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rancharia, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.
Nº 315 – Designar CELINA KATSUE MORIYA DE QUADROS, Matrícula 0.938.697, CPF 970.096.528-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rancharia, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Presidente Prudente/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 316 – Dispensar PRISCILLA CEOLA STEFANO PEREIRA, matrícula 1.952.050, CPF 315.547.548-01, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Martinópolis, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Presidente Prudente/SP. A contar de 11/09/2017.
Nº 317 – Designar SANDRA REGINA ALVES, Matrícula 0.935.948, CPF 051.095.718-80, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Martinópolis, código FCPE -101.1, subordinada a Gerência Executiva Presidente Prudente/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 343, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Designar o servidor HUMBERTO EUSTÁQUIO DE AL MEIDA JUNIOR, matrícula 1380226, CPF 791.126.846-00, para o encargo de substituto eventual da servidora Luciana Paula Maia Espindola Antunes, matrícula 0892701, CPF 555.540.086-15, Chefe de Divisão, código DAS-101.2, vinculada à Superintendência Regional Sudeste II.
PORTARIA Nº 23, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
1 – Alterar a PT/SOGP/SRII/INSS/Nº 9, de 29 de maio de 2017, publicada no DOU nº 104, de 03 de junho de 2015 para fazer constar que os proventos do servidor NILSON OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0892603, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, estão acrescidos da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei 8112/90, desde a data da inativação.
Nº 351- Dispensar, por motivo de aposentadoria, a servidora FA TIMA DOS NAVEGANTES VELHO SPECK, ocupante do cargo de técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.576.428, CPF nº 416.873.109-04, da função de Substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Lauro Muller/SC, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC.
Nº 352- Designar a servidora ZAIDA MARIA SALAZAR DE FREITAS, ocupante do cargo de técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.927.775, CPF nº 214.577.510-20, para a função de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Canoas/RS, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canos/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 353- Designar o servidor THIAGO DE LIMA MACHADO, ocupante do cargo de técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.984.595, CPF nº 017.526.700-60, para a função de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Flores da Cunha/RS, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 335, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 24/08/2017, a ANTÔNIO VANDEMBERG FRANCELINO FREITAS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ANA NELY LOPES CALLOU FRANCELINO, matrícula SIAPE 1779870, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, nível “NS”, classe B, padrão “II”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos 215 e artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112, de 1990, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos calculados conforme artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 2004. (Processo: 37303.000564/2017-02)
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 67, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JOSE NILSON REBELO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0571714, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 0505941, Classe S, Padrão NS – I, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.002224/2017-42). Em consequência declara vago o referido cargo, fundamento no art. 33, inciso VII, da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ
PORTARIA Nº 82, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Dispensar a pedido, a servidora RAFAELLA SENA CARVALHO FREITAS COSTA, CPF 000.733.893-74, matrícula nº 1958100, Técnica do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social de Barra do Corda/MA, FG-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Imperatriz-MA.
PORTARIA Nº 81, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Dispensar a pedido, o servidor EDUARDO DE MORAIS RODRIGUES, CPF 489.580.003-25, matrícula nº 1564044, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada – FGR-001 de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva de Imperatriz-MA.
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL
PORTARIA Nº 55, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Designar a servidora JOYCE MICHELLE DE MELO ROCHA, matrícula nº 2357982, CPF nº 019.804.284-17, Técnico do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Ribeira, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Natal/RN.
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
PORTARIAS 19 DE SETEMBRO 2017
Nº 84 – Dispensar a pedido a servidora ANDREZZA PAZ SAMPAIO, mat.2134909, CPF nº 865.358.033-68, da Função Comissionada Técnica da Reabilitação Profissional – FCT-9, desta Gerência Executiva Fortaleza/CE.
Nº 85 – Designar a servidora INGRIDY KELLY ALBUQUERQUE LINS, mat.1707728, CPF de nº 668.661.113-15, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica da Reabilitação Profissional – FCT-9, desta Gerência Executiva Fortaleza/CE.
Nº 86 – Dispensar a pedido a servidora MARCIA COSTA MACHADO DE LIMA, mat.0885688, CPF de nº 247.933.533-04, da Função de Chefe de Benefícios da APS Fortaleza Centro-Oeste, Código FG – 2, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.
Nº 87 – Designar o servidor RAIMUNDO NONATO ARAUJO NETO, mat. 1965216, CPF de nº 880.809.603-30, para exercer a Função de Chefe de Benefícios da APS Fortaleza Centro-Oeste, Código FG -2, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.
PORTARIA Nº 190, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Clementino de Castro Nobre, matricula 0756301, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código do cargo (333980), classe S, padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001613/2017-07, declarando em consequência, o referido cargo vago.
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 65, DE 20 DE SETEMBRO 2017
DISPENSAR o servidor GUNNAR MENEZES SILVES TRE, matrícula SIAPE 1447114, CPF nº 223.035.998-30, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Dinamérica – 13.0.21.030, vinculada à Gerência Campina Grande, código FG-1, a contar de 14 de setembro de 2017.
JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO Substituto
PORTARIA Nº 138, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Nevilucia Lacerda Pereira Lemos, matrícula Siape 0899069, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
ANA LÚCIA LIMA SOUSA LIA FOOK
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM FEIRA DE SANTANA
PORTARIAS 26 DE SETEMBRO DE 2017
N 50 – Dispensar, a servidora Suely Dantas Silva , mat. 1.378.303, CPF – 972.281.925-91, da função de Substituta Eventual do Serviço de Benefício – BENEF (04-522), código DAS-101.1, desta Gerência Executiva (04-022).
N 51 – Designar Rosana Portela das Neves, mat. 1.992.703, CPF -013.495.195-61, para exercer a função de Substituta Eventual do Serviço de Benefício – BENEF (04-522), código DAS-101.1, desta Gerência Executiva (04-022).
PORTARIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
N 46 – Dispensar a servidora Tatyana de Assis Martins, matrícula 1.451.067, CPF – 020.280.054-75; da função de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Feira de Santana (04-022.050), código FG-1, desta Gerência Executiva (04-022).
N 47 – Designar a servidora Anna Priscilla Campos Calasans, matrícula 1.669.544, CPF – 985.192.395-87 para exercer a função de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Feira de Santana (04-022.050), código FG-1, desta Gerência Executiva (04-022).
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 116, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder aposentadoria por Invalidez a servidora MAGNÓ
LIA CARVALHO DE LIMA, mat. SIAPE nº 1.279.115, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 1º, Emenda Constitucional nº 70/2012, observado o contido no Processo nº 35172.000697/2017-88, declarando em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA N 117, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder Pensão Vitalícia a Sra ELIZABETH LUCENA MORENO, na qualidade de esposa, do ex-servidor aposentado, NAPOLEÃO PEREIRA MORENO, mat. nº 0898.240, Oficial de Previdência, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 02.09.2017, data do óbito, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC nº 41, de 19.12.2003, combinada com o art. 2º, I e art. 15da Lei 10.887, de 18.06.2004 e art. 217, inciso I, combinado com o art. 222, VII, b, 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17.06.2015, conforme processo nº 35172.000798/2017-59.
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 118 – Conceder Pensão Vitalícia a ANTONIO CARLOS DE CASTRO, na qualidade de viúvo, cuja cota parte 1/1, dos proventos da instituidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora INEZ FARIAS DE CASTRO, mat. SIAPE 0757123, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 10/08/2017, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.000919/2017-41)
Nº 119 – Conceder Pensão Vitalícia a GLEIDSON DIAS DE FIGUEIREDO, na qualidade de viúvo, cuja cota parte 1/1, dos proventos da instituidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado co arts. 217, inciso I e 222, inciso VII alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora CONSUELO MARTINS FOGUEIREDO, mat. SIAPE 0896838, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 22/08/2017, data do óbito da ex-servidora (processo 35166.001297/2017-79).
BENILDE MARIA DOS SANTOS FRANCO Substituta
PORTARIA Nº 206, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Alcides Ricardo Sperandio, matrícula SIAPE nº 0888.264, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.
PORTARIA N 205, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Vandite Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 0548.467, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 79 – Cancelar a Portaria INSS/GEXBRU nº 45 de 06/07/2015, publicada no DOU nº 127, de 07/07/2015.
Nº 80 – Conceder Pensão a Adib Miguel Siqueira, mediante Ação Judicial Processo nº 0001938-07.2016.4.03.6125, na qualidade de viúva, a partir de 22/06/2015, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão conforme Ofício nº 14 / 2017 / NUCOB / PSFMIA / PGF / AGU, dos proventos do ex-servidor NELVY JOSÉ SIQUEIRA, matrícula 0593637, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 22/06/2015.
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -PRESIDENTE PRUDENTE
PORTARIA Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Dispensar o servidor ODAIR DE ANDRADE, matrícula 1.375.073, CPF 138.131.078-84, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Rancharia, vinculada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP, a contar de 27/09/2017.
PITÁGORAS RAMIRES DA SILVA
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 58, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA SIL VIA MAGOGA, matrícula 0935292, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA N 47, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JANETE PICASSO CHAMARRO CARDOSO, matrícula nº 0941438, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35664.000136/2017-47, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA
PORTARIA Nº 118, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder Pensão Vitalícia à MARIA DE LOURDES VELOSO DA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA – SIAPE 0930624, aposentado no cargo de Telefonista, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos e demais vantagens, do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o artigo 201 da Constituição Federal, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 03/09/2017, com fundamento ao artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90,com redação dada pela Lei 13.135/2015, e alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
ARQUIBALDO DEFINO SILVA
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder a Pensão com fundamento na Lei nº8112/90, Art.215, Art. 217, inciso I, Art. 222 incisos I e VII, alínea “b”, item “6”, alterados pelo Art. 3º da Lei 13.135; equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, a contar de 07 de junho de 2017, Pensão Vitalícia, à Senhora Benedita Dionisisa Arantes Fortes, na condição de cônjuge do servidor ativo Clovis Fernandes Fortes, matrícula SIAPE 1.780.939, Técnico do Seguro Social o, Classe B II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.
FERNANDA ANDREIA CARMONA RONDON
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA N 120, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Declarar vago, a contar do dia 22 de setembro de 2.017, o cargo de Analista do Seguro Social com formação em qualquer área, ocupado pela servidora MARA ANDRESA BIZUTI LOPES, Matrícula Siape 1.780.605, Classe B, Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o disposto no Artigo 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1.990.
PORTARIA N 116, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO CESAR RODRIGUES, Matrícula SIAPE 0.940.952, CPF 594.910.358-00, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.
PORTARIA N 118, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUZIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 0.942.376, CPF 071.502.798-05, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
PORTARIA Nº 105, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Designar MÁRCIO DE SOUSA MESQUITA, matrícula nº 2.019.690, CPF nº 006.679.753.57, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social – Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.
DÉBORA YAMASHITA DE AGUILHAR,Substituta
Nº 102 – Dispensar, MÁRCIO DE SOUSA MESQUITA, matrícula n.º 2.019.690, CPF n.º 006.679.753.57, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social – Vila Mariana, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, a contar de 14/08/2017.
Nº 103 – Designar JULIANA MIO CRUZ VIEIRA, matrícula n.º 1.526.547, CPF n.º 347.798.448.00, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social – Vila Mariana, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.
PORTARIA Nº 127, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Revisar a Pensão Vitalícia de MARIA DI TOMAZO SCHIFNAGEL, instituída pelo ex-servidor aposentado Samuel Schifnagel, matrícula Siape 0.937.402, concedida através da Portaria Nº 28 /SOGP/GEX/SP/SUL/INSS, de 31/03/2014, publicada no DOU nº 62, Seção 2, folha 54, de 01/04/2014, processo nº 35464.000776/2014-61. Assim, em razão da revisão, alterar o valor dos proventos da pensão civil instituída ajustando-o a Emenda Constitucional nº 70, de 2012, estendendo a garantia da paridade entre os proventos da pensão e a remuneração do então cargo do instituidor por ocasião do óbito, conforme determinado pelo Tribunal do Contas da União no item 9.3.3 do Acórdão nº 7998/2017 – TCU – 2ª Câmara, de 29/08/2017.
PORTARIA Nº 126, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GABRIELA CRUZ DE FARIA BERTOLINI, matrícula Siape n.º 0.941.643, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35464.000581/2017-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE
N 67 – Dispensar a pedido, MÁRIO YOCHIMI MIURA, matrícula nº 1.539.759, CPF nº 551.375.399-53, da Função Gratificada de Che fe da Seção de Saúde do Trabalhador – 21.402, código FG-1 , desta Gerência Executiva São Paulo – Norte/SP.
N 68 – Designar LILIAN RACHEL BETTINI DE BARROS, matrícula nº 1.543.539, CPF nº 036.852.397-75, Perito Médico Previdenciário, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – 21.402, código FG-1, desta Gerência Executiva São Paulo – Norte/SP.
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder Pensão Vitalícia à ROQUE MACHADO, na qualidade de viúvo da ex-servidora aposentada EUDETHE BUENO DE CAMARGO MACHADO, matrícula SIAPE 0945233, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente ao percentual de 100% (cem por cento) da remuneração deste, a partir do falecimento em 10/09/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da lei 8.112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º da Constituição Federal/88, com a nova redação dada pelo art. 1º , da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004. Processo 35421.003545/2017-58.
PORTARIA N 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder Pensão Vitalícia à ROSANE FRANCIS DE MORAES ANDRADE BUENO, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado NILTON TADEU BUENO, matrícula SIAPE 0933109, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente ao percentual de 100% (cem por cento) da remuneração deste, a partir do falecimento em 08/09/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da lei 8.112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º da Constituição Federal/88, com a nova redação dada pelo art. 1º , da Emenda Cons titucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004.
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 42, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Designar o servidor Rangel Alvarenga Brandão, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1655724, CPF: 084.587.206-04, para atuar na função de Supervisor de Benefício da Agência da Previdência Social Manhuaçu/MG (11.024.070), código FGR-3.
PORTARIA Nº 43, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Designar o servidor João Magno Laignier de Almeida, Técnico do Seguro Social, SIAPE 2355705, CPF: 071.756.306-54, para atuar na função de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Manhuaçu/MG (11.024.070), código FGR-3.
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 56, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Declarar aposentado por Invalidez o servidor JOSÉ CARLOS SAMARY SAMPAIO, matrícula nº 0914298, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I,do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, acrescido pela EC 70/2012, com proventos integrais por estar acometida de doença especificada em Lei. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000158/2017-66).
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 259 – Conceder pensão a WILMA NEVES NETTO, CPF nº 391.907.307-04, com fundamento do art. 40, § 7º, inciso I, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 12/07/2017, do ex-servidor aposentado PAULO CESAR NETTO, matrícula SIAPE nº 0912544, Administrador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.001012/2017-19 e apenso).
Nº 260 – Conceder pensão indenizatória a ANGELA MARIA RIBEIRO ARAUJO, CPF nº 354.514.247-72, no valor de um salário mínimo vigente, em razão de sentença proferida pelo Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Niterói/RJ e Parecer de Força Executória da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. (Processo nº 0114832-55.1992.4.02.5102)
24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 209, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Vera Lúcia Mendes Venuto, Matrícula SIAPE 0891804, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais correspondente ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Por consequência declarar vago o referido cargo.
JOVANA DINIZ
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
Nº 44 – Dispensar, a pedido, a servidora ANDRÉIA VIEIRA TORRES, mat. SIAPE 1991684, Técnico do Seguro Social, CPF nº. 040.843.796-03, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, Código FGR-1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.
Nº 45 – Designar a servidora EVILYM MIRANDA SILVA, mat. SIAPE 1779667, Técnico do Seguro Social, CPF nº. 088.394.496-04 , para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, Código FGR-1, da estrutura da Gerência Exe cutiva Teófilo Otoni – MG.
26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
N 47 – Dispensar o servidor LEONARDO SCHETTINO RIBEIRO, matrícula SIAPE – 1537754, CPF.: 899 795 596 – 91, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva.
N 48 – Designar o servidor ÉBER ASSIS DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE – 1537657, CPF.: 636 703 566 – 49, para exercer o cargo em comissão de substituto eventual da chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva, em todos os afastamentos e impedimentos legais e temporários da titular.
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 115, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder Aposentadoria a servidora Maria da Penha Andrade Said, matricula Siape nº 0886769, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35062.014104/2017-16
28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 294, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder pensão à Sra. ROSANGELA DAS NEVES, na qualidade de companheira, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, Ie 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, III, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JOSÉ CARLOS SIMÕES PALHARES, matrícula SIAPE 0913.083, então ocupante do cargo de Arquivista, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 06/09/2017, dada do óbito do ex-servidor Processo nº 35301.002661/2017-16.
PORTARIA N 28, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Declarar a vacância do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe ””S””, padrão II, ocupado pela servidora MADELEINE CHAVES BALTAR, siape 1377294, tendo em vista seu falecimento ocorrido em 11.09.2017, conforme Certidão de Óbito apresentada.
PORTARIA Nº 289, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder pensão ao Sr. CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, Ie 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, II, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora JUDITH MARTINS DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0921.416, então ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 30/08/2017, data do óbito da exservidora Processo nº 35301.002631/2017-18.
PORTARIA Nº 38, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
Dispensar a servidora Dayse Cristina Farias Ferreira, matricula 1.524.236, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social RJ Largo do Bicão, código FGR – 2, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte.
30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS
PORTARIA Nº 66, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
Dispensar a pedido a servidora Márcia Cristina Alves da Silva, matrícula 1.781.235, CPF nº 140.980.270-1 da Função Gra tificada de Chefe de Benefícios da APS Teresópolis, código FGR-00001, vinculada à Gerência Executiva – Petrópolis/RJ.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
ADRIANA SOUTELLO ARAUJO
31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 97, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Conceder pensão vitalícia, a partir de 29.7.2017, a Clelia Maria Rosa da Silva, na condição de esposa do ex-servidor Derville Ary Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 0924493, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, cota parte 1/1, em decorrência do óbito ocorrido em 29.7.2017, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6da Lei 8.112/90, observada a redação dada pela Lei nº 13.135/15, combinados com o parágrafo 7º, I, do artigo 40 da Constituição Federal, sob redação dada pela EC 41, de 19.12.2003, e artigos 2 e 15 da Lei 10.887/04.
32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
PORTARIA Nº 48, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
Designar SIMONE REGINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1380972, CPF n.º 022.608.009-98, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social de Joinville-Guanabara, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.
ADRIANE BERTI
33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA N 254, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Tornar sem efeito, a partir desta data, a Portaria INSS/GEX NHB/SRH n.º 289 de 04.09.2009, ratificando a Portaria/GEXNHB/SRH n.º 355 de 24.10.2008, de aposentadoria da ex-servidora Vera Regina de Bittencourt Rodrigues, matrícula 6537301, ex – ocupante do cargo de Agente Administrativo, para constar que, em razão da exclusão da averbação de tempo de insalubre, os proventos retornam para o percentual de 28/30 avos, tudo conforme disciplinado na Orientação Normativa SEGEP/MP n.º 15/2013, no Memorando Circular Conjunto DGP/DIRSAT/INSS n.º 04/2014 e no Acórdão n.º 7256/2017 – TCU – 2ª Câmara.
34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO
Dispensar a pedido, ADRIANO FACIOLLI, matrícula nº 1449762, CPF nº 975.318.120-53, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social de Carazinho/RS, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA
PORTARIA Nº 44, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Art. 1º Dispensar a servidora ANDRÉIA ROCHA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 1451088, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, na Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, código FG-1, designada pela Portaria nº 21, de 22/03/2013, publicada no DOU nº 57, de 25/03/2013.
INÊS MARANGONI DE BRIDA
PORTARIA Nº 42, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2017, por motivo de aposentadoria, a servidora ROSÉLIA NUNES RESMINI, matrícula 0104502, Técnico do Seguro Social, do exercício da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, código FG-1, designada pela Portaria INSS/PRES nº 28, de 22/03/2013, publicada no DOU nº 57, de 25/03/2013.
36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ
PORTARIA N 48, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
Dispensar a pedido, a servidora SHAIANE RENATA URMANN, matrícula 2037233, CPF nº 743.120.570-87, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Chapecó/SC, código FG3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
JOSÉ CRISPIM CORRÊA
37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 104, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
Tornar sem efeitos as Portarias/INSS/GEXMRG/SOGP nº 39 e 40, de 14 de Agosto de 2017, publicadas no DOU nº 157, de 16 de Agosto de 2017, referente à servidora ELVIRA CANAPINI, matrícula SIAPE nº 0.947.962, devido a decisão judicial liminar autos nº 5033902-60.2017.4.04.7000/PR, mantendo-se então a Aposentadoria anteriormente concedida conforme a Portaria/INSS/DRH nº 279 de 25 de Julho de 1994, publicada no DOU nº 148, de 04 de Agosto de 1994.

References: artigo 217
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 201
 artigo 217
 Artigo 33
 Artigo 3
 Artigo 3
 artigo 217
 artigo 40
 artigo 2
 artigo 217
 artigo 40
 artigo 2
 artigo 40
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 40
 artigo 3
 artigo 40
 artigo 3
 artigo 40