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Timestamp: 2018-12-10 21:29:56+00:00

Document:
Apanhadogeral.pdf
REGIMENTO GERAL DO CEFET-BA
QUADRO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS
SOBRE O ESTATUTO DO CEFET-BA – proposta de alteração no artigo 1º, § 1º (professor
Emílio): na redação deste parágrafo, suprimir a citação das unidades de ensino.
BLOCO 1 – CONTRIBUIÇÕES PONTUAIS
Artigo 4 – proposta de alteração (professor Ricardo):
trocar “empreendedorismo” por “cooperativismo”
Artigo 12 – proposta de inclusão (Vit.):
“fixar o quantitativo de assessores”
Artigo 14 – proposta de alteração (Vit.):
“alterar o quantitativo de representantes téc.-adm. para 02
Artigo 16 – proposta de alteração (professores Clodoaldo e Aparecida Modesto):
subdividir a Câmara de Ensino em: Câmara de ens. superior e Câmara de ens. médio e profissional
Artigos 18 e 19 – proposta de inclusão (Vit.):
“forma de escolha dos representantes dos téc.-adm.”
Artigos 31 e 32 – proposta de inclusão sobre a atuação conjunta das Assessorias contempladas no
caput dos artigos (professores Clodoaldo e Aparecida Modesto):
“elas deverão proceder estudos, avaliações e proposições em conjunto com os Superintendentes
de ensino, pesquisa e extensão”
Subseção III (DA DIRETORIA DE EXTENSÃO) – proposta de inclusão de um novo artigo que
contemple a promoção e o apoio às ações voluntárias de responsabilidade social, voltadas para a
comunidade carente (professores Clodoaldo e Aparecida Modesto)
Artigo 47 – proposta de alteração do inciso I (professores Clodoaldo e Aparecida Modesto):
“I – elaborar a proposta orçamentária do Cefet-BA em conjunto com o Departamento de
Planejamento Institucional, coerente e aderente com o Planejamento Estratégico”
Artigo 64 – proposta de alteração dos incisos I e II (professores Clodoaldo e Aparecida
Modesto):
“I – elaborar planejamento estratégico da instituição em conjunto com a Coordenação de
Orçamento e Controle, adequado e aderente ao orçamento da instituição;
II – acompanhar e avaliar o planejamento estratégico da instituição”
Artigo 99 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – proposta de alteração da denominação da
subseção IV (prof. Joilson) para:
“DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO” e alteração no caput do artigo 99,
contemplando treze incisos
Artigo 100 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – propostas de inclusão (professores Clodoaldo, Aparecida Modesto, Joilson e Emílio): incluir as Coordenações de Áreas Artigo 101 – proposta de acréscimo (prof. Joilson): propõe acrescentar mais dois incisos Artigo 103 – proposta de acréscimo (prof. Joilson): propõe acrescentar mais dois incisos Artigo 107 – proposta de acréscimo (prof. Joilson): propõe acrescentar mais dois incisos ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – proposta de inclusão (professores Joilson, Clodoaldo, Aparecida Modesto e Emílio): incluir mais dois artigos, um artigo específico sobre as Coordenações de Àrea e um outro sobre as suas competências (doze, no total) Artigo 128 – proposta de acréscimo ao final do caput (Bar.): “ .após processo de sucessão efetivado através de eleição” Artigo 129 – propostas de acréscimo (Bar. e Vit.): “e) um repres. da Cotep ou um repres. téc.-pedagógico, de preferência, pedagogo f) um repres. da comunidade externa, na qualidade de pais” na alínea d, acrescentar o termo discente Artigo 129 – proposta de acréscimo (Eun.); “01 membro da Prefeitura (SEC); 01 membro do Estado (Direc); 02 membros dos emp regadores: Comércio (CDL, Sebrae e Asso. Comercial) e Indústria; representantes dos trabalhadores (CUT); representantes dos pais; representantes dos egressos” Artigo ??? – proposta de inclusão (Vit.): incluir um artigo sobre a forma de escolha do representenat téc.-adm (pedagogo) no Conselho Diretor Artigo 132 – proposta de acréscimo (Bar.): “técnico pedagógico e da comunidade” Artigo 132 – proposta de inclusão parágrafo único com a redação (Bar.): “representante da Cotep e representante dos pais” Artigo 139 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – com relação à Superintendência adm.-financeira, proposta de acréscimo e de alteração (Eun.): ”criar o cargo de assistente”; “unificar os artigos 140 e 141, deixando de fora a Coord. de Informática”; “implantar o Siape via Coordenação Geral de Pessoal (Cogep), a ser criada” OBSERVAÇÕES: 1) ao contemplar essas alterações/inclusões, observar as mudanças na redação, redefinindo as atribuições conforme os cargos (artigos 141, 142 e outros) 2) corrigir erros nas atribuições e competências (v. art. 142: setor de patrimônio e de material com área financeira) Artigo 141 – proposta de alteração (Vit.): nos incisos II, VII, X, XI e XII trocar o verbo pelo verbo PROMOVER Artigo 141 – proposta de supressão (Vit.): suprimir a expressão “quando couber” Artigo 142 – proposta de correção de redação (Vit.): confirmar se é Superintendência ou se é Coordenação Artigo 143 – proposta de modificação do título da subseção IV (Eun.): “subdividir em três departamentos, criando o Depen, em substituição ao Colegiado de Curso, que englobaria a Coord. de cursos e seus respectivos colegiados; deslocar a Coreg e a Cotep, do departamento de apoio ao ensino para o Depen OBSERVAÇÃO: essas modificações interferem na redação dos artigos 144, 145 . até o artigo 154 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: SUBSEÇÃO IV – proposta de alteração do título (Vit.): alterar para “DA SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO”, inserindo em suas competências: I – supervisionar o ens.médio, educação profissional e ens. superior; X – elaborar seu plano de atividades, contemplando as funções de ensino ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – proposta de supressão (Vit.): suprimir o inciso XI ficando apenas 17 incisos ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: SUBSEÇÃO V – DA SUP. DE EXT. PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO – Proposta de inclusão (Vit.): incluir um Artigo 144, criando a nova instância e, inserir nas suas competências, I – supervisionar a pós-graduação na unidade, sendo mantidos os demais incisos até, até o inciso XVIII Artigo 154 – proposta de supressão (Bar.): suprimir a expressão “quando solicitado” no inciso IV Artigo 154 – proposta de substituição (Bar.): substituir “organizar” por “assistir”no inciso XV Artigo 154 – proposta de alteração (Bar.): alterar a redação do inciso XVII para “responsabilizar-se pela confecção do horário de provas, horário de aulas, de recuperação e TCA” Artigo 154 – proposta de supressão (Bar.): supressão de todo o inciso XVIII Artigo 161 – proposta de inclusão (Bar.): inserir neste artigo todas as atribuições da Cocap* (*) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: coordenação a ser criada Artigo 215 – proposta de inclusão (Vit.): incluir “prestação de serviço” (regulamentado pelo artigo 222 da Constituição federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente)
Artigo 218 – proposta de acréscimo (Bar.):
inserir artigo específico sobre a competência de aplicação da pena de suspensão ao corpo
Artigo 218 – proposta de acréscimo (Vit.):
acrescentar a expressão “afastamento das atividades acadêmicas” após “escrita”
BLOCO 2 – SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – proposta de inclusão (Eun.):
criar uma subseção sobre as funções gratificadas (FGs)
criar o cargo de secretário para cada Superintendência
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – proposta de alteração (professores Clodoaldo e Aparecida
vincular a Coordenação de Avaliação Institucional à Diretoria Geral
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – posta de alteração de denominação de diretorias
(professores Clodoaldo e Aparecida Modesto):
novas denominações:
1) Diretoria de Administração e Planejamento para Diretoria de Administração e Finanças;
2) Diretoria de Desenvolvimento Institucional para Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – propõe um estudo de síntese mais apropriado (professores
Clodoaldo e Aparecida Modesto), tendo em vista a desproporção verificada entre a estrutura da
unidade-séde e a estrutura das demais unidades de ensino, havendo, até, superposição com os
setores da administração direta
desmembrar a Superintendência de Ensino em duas:
1) Superintendência de Ensino Superior e,
2) Superintendência de Ensino Médio e Profissional
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – proposta de inclusão (professores Eduardo Marinho e
Biaggio Avena):
incluir no texto do Regimento um setor especificamente destinado a fortalecer, desenvolver,
fomentar e ampliar os programas e intercâmbio internacional.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – proposta de acréscimo (Vit.):
incluir, mantendo a gratificação correspondente ao CD4, o Chefe de Gabinete, tanto na sede
quanto nas demais unidades de ensino
Source: http://www.cefetba.br/novoregimento/downloads/quadrogeral.pdf

References: artigo 1

Artigo 4

Artigo 12

Artigo 14

Artigo 16

Artigo 47

Artigo 64

Artigo 99
 artigo 99

Artigo 100
 Artigo 101
 Artigo 103
 Artigo 107
 Artigo 128
 Artigo 129
 Artigo 129
 Artigo 132
 Artigo 132
 Artigo 139
 Artigo 141
 Artigo 141
 Artigo 142
 Artigo 143
 artigo 154
 Artigo 144
 Artigo 154
 Artigo 154
 Artigo 154
 Artigo 154
 Artigo 161
 Artigo 215
 artigo 222

Artigo 218

Artigo 218