Source: https://consulta.siscam.com.br/camaramogimirim/Documentos/Pesquisa/433?Pesquisa=Simples&Pagina=1&Documento=120&Modulo=8&AnoInicial=2019
Timestamp: 2020-04-08 14:11:35+00:00

Document:
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2019
Autoria: FABIO DE JESUS MOTA
Assunto: EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 139/2019 “Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e dá outras providências “
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2019
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2019
Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N º 130/2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2019
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2019
Assunto: As comissões por entenderem ser viável apresentam as seguintes Emendas Modificativas: EMENDAS MODIFICATIVAS Art. 1º [...] § 1º [...] § 2º O não cumprimento desta Lei acarretará ao infrator penalidade de multa nos seguintes valores, bem como prevê os índices e formas que já são aplicadas, quando no descumprimento da Lei Municipal nº 5.073/2011:
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2019
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2019
Assunto: EMENDA ADITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 077 DE 2019 Acrescentam-se o § § 3º e 4º ao Artigo 1º do Projeto de Lei 077/2019 que passa a viger com a seguinte redação:
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 77/2019
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2019
Assunto: EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 077 DE 2019 O Artigo 1º do Projeto de Lei 077/2019 passa a viger com a seguinte redação:
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2019
Assunto: Emenda Substitutiva ao Art. 2 do Projeto de Lei N º 135/2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2019
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2019
Assunto: Substitua-se o § 2.ª do inciso VII do artigo 4.º, com a seguinte redação.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2019
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2019
Assunto: Acrescenta-se no § 4.º do artigo 2 do projeto de lei 116/2019 a alínea “d” após a alínea “c”,
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2019
Assunto: Substitua-se a alínea “c” do § 4.º do artigo 2 do projeto de lei 116/2019
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 68/2019
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 68 DE 2019
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 68/2019
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: ALTERA O ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 55 DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ORIVALDO APARECIDO MAGALHÃES, SOBRE A CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 55/2019
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2018
Assunto: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 92/2018
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2018
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, SEMESTRALMENTE, RELATÓRIOS DETALHADOS, CONTENDO DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO, APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, BEM COMO A SUA DESTINAÇÃO”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2019
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2019
Assunto: O Art. 1º do Projeto de Lei 91/2019 passa a viger com a seguinte redação.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 91/2019
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019
Assunto: Emenda Aditiva N.º 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/19
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019

References: Artigo 1
 Artigo 1
 artigo 4
 artigo 2
 artigo 2
 ARTIGO 6