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DOSP 30/08/2014 - Pg. 7 - Cidade | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 7 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Agosto de 2014
2.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, Nota de Reserva nº 51.714/2014, no valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais).
Outrossim, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho nos valores de R$ 90,00 (noventa reais) e R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) respectivamente, a favor da contratada, que valerá como contrato.
DESPACHOS: LISTA 2014-2-159
PROCESSOS DA UNIDADE SP-JA/CPDU/CAD
2014-0.238.492-7 PAULO EDUARDO LEITAO TEIXEIRA DEFERIDO
1. DEFERIDO; 1.1. CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR, PAGOS OS EMOLUMENTOS DEVIDOS; 1.2. A CERTIDAO FICARA A DISPOSICAO DO INTERESSADO PELO PRAZO DE 30 DIAS, AO FIM DO QUAL O PROCESSO SERA ARQUIVADO.
PROCESSOS DA UNIDADE SP-JA/CPDU/SFISC
2014-0.199.553-1 SUBPREFEITURA JABAQUARA
DEFIRO O PRESENTE PEDIDO CANCELANDO O AUTO DE MULTA 22 035 341 7 POR VICIO INSANAVEL OU SEJA ERRO NO CAMPO 11, QUE SERÁ SUBSTITUIDA PELO AUTO DE MULTA 22 036 012 0
2014-0.230.899-6 CONDOMÍNIO EDIFICIO STE CATHERINE
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO A VISTA DAS INFORMAÇOES, MANTENDO-SE O AUTO DE MULTA 22 036 012 0, NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DA LEI 15.442/11
PA – 2014-0.232.113-5. À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO o despacho prolatado às fls. 28, publicado no DOC de 26/08/14, pág. 75, para deixar de constar dos boletins periódicos atinentes ao direito municipal - BDM e administrativo - BDA, mantendo-se apenas os boletim de licitações e contratos – BLC, restando RATIFICADOS os demais termos do despacho exordial, bem como os demais atos praticados para todos os efeitos de direito.
I – PA-2014-0.229.530-4. A vista dos elementos carreados para o bojo dos presentes autos, em especial das manifestações constantes às fls. 13 a 16, e consubstanciado nas atribuições legais a mim conferidas pela Lei municipal nº 13.399/2002, e ainda, com fulcro no que dispõem a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº 3.555/2000 e os Decretos Municipais nº 46.662/2005, nº 54.102/2013, §§ 1º e 2º, que teve sua redação alterada pelo Decreto Municipal nº 54.829/2014, AUTORIZO, a abertura de procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Subprefeitura de Jaçanã – Tremembé, em seu prédio Sede, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação.
SUBPREFEITURA JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
PROCESSOS DA UNIDADE SP-JT/G
2005-0.277.355-0 ANDRE ESPOSITO
A VISTA DOS ELEMENTOS DE CONVICCAO CONSTANTES DO PRESENTE, E NO EXERCICIO DAS ATRIBUICOES A MIM CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 13.399/02, AUTORIZO A TRANSFERENCIA DO TERMO DE PERMISSAO DE USO - TPU N. 001-UCFAVLP/RR/AR-JT/2001, REFERENTE A UMA BANCA DE JORNAL E REVISTA, SITA A AV. JACANA, ENTRE OS NUMEROS 607 E 611, - SETOR 067 - QUADRA 060, EM NOME DA SENHORA CLARISSE NAVARRO ZUQUINI PARA OSENHOR ANDRE ESPOSITO, NOS TERMOS DO ART. 29, DO DECRETO N. 22.70 9/86.
2006-0.161.515-4 RAFAEL MARTINS DOS SANTOS
A VISTA DOS ELEMENTOS DE CONVICCAO CONSTANTES NO PRESENTE, E NO EXERCICIO DAS ATRIBUICOES A MIM CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 13.399/02, AUTORIZO A TRANSFERENCIA DO TERMO DE PERMISSAO DE USO - TPU N. 004-UCFAVILP/RR/AR-JT/2002, REFERENTE A UMA BANCA DE JORNAL EREVISTA, SITA A PRACA COMANDANTE EDUARDO DE OLIVEIRA, N. 59, - SE TOR 66 - QUADRA 305, EM NOME DO SENHOR JOSE CARLOS CAMENFORTE PARAO SENHOR RAFAEL MARTINS DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 29, DO DEC RETO N. 22.709/86.
2006-0.235.938-0 NOEMIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MAGNO
A VISTA DOS ELEMENTOS DE CONVICCAO CONSTANTES DO PRESENTE, E NO EXERCICIO DAS ATRIBUICOES A MIM CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 13.399/02, AUTORIZO A TRANSFERENCIA DO TERMO DE PERMISSAO DE USO - TPU N. 025/1998, REFERENTE A UMA BANCA DE JORNAL E REVISTA, SITA A AV. MARIA AMALIA LOPES DE AZEVEDO, A 20 M. DA ESQUINA DA RUA PEDRO,- SETOR 70 - QUADRA 09, EM NOME DO SENHOR ARMANDO CORUNHA MARTINS PARA A SENHORA NOEMIA DA CONCEICAO RIBEIRO MAGNO, NOS TERMOS DO A RT. 29, DO DECRETO N. 22.709/86.
2010-0.143.493-1 CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREEND.IMOBILIARIOS LTDA
DEFIRO, A SOLICITACAO INICIAL DA EMPRESA CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DA DEVOLUCAO DE CAUCAO EM SEGURO-GARANTIA, NOS TERMOS DO ART. 56, PARÁGRAFO 1, II, PARÁGRAFO 4, DA LEI FEDERAL N. 8666/93 E PORTARIA 122/09 SF, MEDIANTE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 33/SMSP/COGEL/2007 E ORDEM DE SERVICO: N. 02/SP-JT/CMIEU/STM/2009, FORMULARIO N. 0101000/09, NO VALOR DE R$ 64.483,72(SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), RELATIVOS AOS SERVICOS PRESTADOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL JUNTO AOS CORREGOS E CANAIS, ATRAVES DE 02 (DUAS) EQUIPES-PADRAO, EM DIVERSOS LOCAIS DA SP-JT, SENDO DE 02/04/2009 A 01/04/2010.
A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I - Autorizar a realização do evento denominado “Cenáculo da Região Lapa “ que deverá ser realizado no dia 31/08/2014 na praça Osmar Bueno de Carvalho, em frente ao C.E. Edson Arantes do Nascimento.
II - O evento será de total responsabilidade da Cúria Metropolitana de São Paulo
1. O evento deverá ter inicio as 08H00 e terminar as 17H00. 2. Observar as normas e horários da Lei do Psiu
5. Os locais em questão deverão ser desocupados e apresentados em perfeitas condições de limpeza e conservação
6 A Municipalidade declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias para o evento.
SUBPREFEITURA M.BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1265
PROCESSOS DA UNIDADE SP-MB/PE
2014-0.126.217-8 ANGELO ALVES RIBEIRO
NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO NÂ 32.329/92 Â POR NAO AMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.
PROCESSOS DA UNIDADE SP-MO/CPDU/UNAI
2012-0.287.979-5 GILSON HIROSHI AYGI
NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRIBUIDA, A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSESSORIA JURIDICA DESTA SP-MOOCA AS FLS. 28,DETERMINOO CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA N. 08-264.482-9, COM FUNDAMENTO NASUMULA 473 DO STF.
PROCESSOS DA UNIDADE SP-MO/CPDU/SFISC
2014-0.138.914-3 HYAT EMPREENDIEMNTOS LTDA.
DEFIRO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO PARA O SQL 025.071.0057.5COM AREA DE 400,00M2, NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA LEI 14.141/06 RE-GULAMENTADA PELO DECRETO 51.714/10.
2014-0.138.916-0 HYAT EMPREENDIEMNTOS LTDA.
DEFIRO O PEDIDO DE CERTIDÃO DEDEMOLIÇÃO PARA O SQL 025.071.0056.7 COM AREA DE 200,00M2, NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA LEI 14.141/06 RE-GULAMNETADA PELO DECRETO 51.714/10.
2014-0.138.917-8 HYAT EMPREENDIEMNTOS LTDA.
DEFIRO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO PARA SQL 025.071.0028.1 COM AREA DE 200,00M2, NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA LEI 14.141/06 RE-GULAMENTADA PELO DECRETO 51.714/10.
2014-0.138.918-6 HYAT EMPREENDIEMNTOS LTDA.
DEFIRO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO PARA O SQL 025.071.0040.0COM AREA DE 518,00M2, NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA LEI 14.141/06 RE-GULAMENTADA PELO DECRETO 51.714/10.
2014-0.138.919-4 HYAT EMPREENDIEMNTOS LTDA.
DEFIRO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO PARA O SQL 025.071.0004.4COM AREA DE 440,00M2, NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA LEI 14.141/06 RE-GULAMENTADA PELO DECRETO 51.714/10.
2014-0.139.928-9 FINANCAP SA ADM. E COMERCIO DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO PARA O SQL 029.002.0013.1COM AREA DE 480,00M2, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 45 E 48 DA LEI 14.141DE2006 REGULAMENTADA PELO DECRETO 51.714/10.
COORDENADORIA DE MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROCESSOS DA UNIDADE SP-MO/CMIU/AA
2014-0.228.578-3 L15 TRANSPORTES E SERVICOS
DEFIRO O PEDIDO INICIAL, EXPECA-SE O ATESTADO DE CAPACIDADE TECNI CA PARCIAL, CONFORME MINUTA APROVADA, PAGO OS EMOLUMENTOS LEGAIS.
2014-0.228.590-2 L15 TRANSPORTES E SERVICOS
UNIDADE DE ÁREAS VERDES / CPO / STLP
Conforme determina a Lei 10.919/90 e Decreto 20.586/91, esta Subprefeitura informa os serviços de podas, remoções, transplantes e substituições de árvores, a serem executados:
1. Antonio de Sa, Pde. Rua, 264 Tatuape
2. Antonio Macedo, Rua, 325 Tatuape
3. Baceunas,Rua, 67 Mooca
4. Baceúnas,Rua, 187 Mooca
5. Baguari, Rua, 167 Tatuape
6. Baguari, Rua, 215 Tatuape
7. Bernardo,São, Rua, 574 Tatuape
8. Borges de Figueiredo, Rua, 943 Mooca
9. Borges de Figueiredo\ Rua, 1133 Mooca
10. Came, Rua, 984 Mooca
11. Caetano de Campos, Rua, 15 Tatuape
12. Carlos Oliva, Cel, Rua, 317 Tatuape
13. Duarte de Carvalho, Rua, 92 Tatuape
14. Duarte de Carvalho, Rua, 251 Tatuape
15. Etiopia, Rua, 102 Mooca
16. Felipe, São, Rua, 557 Tatuape
17. Heitor Bariani, Rua, 344 Tatuape
18. Heitor Bariani, Rua, 526 Tatuape
19. Honorio Maia, Rua, 187 Tatuape
20. Honorio Maia, Rua, 533 Tatuape
21. Icarai, Rua, 44 Tatuape
22. Icarai, Rua, 365 Tatuape
23. Imbocui, Rua, 320 lateral Tatuape
24. Inhomerim, Visc, Rua, 565 e 559 Mooca
25. Jacirendi, Rua, 206 Tatuape
26. Jacirendi, Rua, 455 Tatuape
27. Jacirendi, Rua, 477 Tatuape
28. Jorge, são, Rua, 168 Tatuape
29. Jorge, São, Rua, 498 Tatuape
30. Jose do Maranhão, São, Largo, 179 Tatuape
31. Jumana, Rua, 71 Mooca
32. Maria Luisa de Pinho, Rua, 218 Mooca
33. Martins Pena, Rua, 102 Tatuape
34. Martins Pena, Rua, 236 Tatuape
35. Mateus Gomes, Rua, 50 Tatuape
36. Mateus Gomes, Rua, 208 Tatuape
37. Menezes, Gov. Rua, 87 Tatuape
38. Osvaldo, Sarg. Rua, 80 Tatuape
39. Paes de Barros, Av, 56,242,372 e 450 Mooca
40. Paes de barros, Av, 262 Mooca
41. Paes de barros, Av, 786 Mooca
42. Paes de Barros, AV. 822 Mooca
43. Raul da Rocha Medeiros, Dr. Rua, 115 Tatuape
44. Tabajaras, Rua, 444 Mooca
45. Tabajaras, Rua, 590 Mooca
46. Tuiuti, Rua, 710 Tatuape
47. Tuiuti, Rua, 959 lateral Tatuape
48. Ulisses Cruz, Rua, 1205 Tatuape
49. Ururai, Rua, 96 e 98 Tatuape
50. Virginia, Santa, Rua, 326 Tatuape
1. Bernardo Magalhaes, Rua, 98 Tatuape
2. Claudio Furquim, Rua, 53 Tatuape
3. Henrique Peres, Rua, 97 Mooca
4. Igrapiuna, Rua, 9A Tatuape
5. Tabajaras, Rua, 306 Mooca
Conforme determina a Lei 10.919/90 e Decreto 29.586/91, esta Subprefeitura comunica aos interessados abaixo relacionados, que deverão retirar Oficio de Autorização quanto a poda e/ ou remoção de árvores,
no interior do imóvel, às expensas do requerente a partir de 10 (dez) dias a contar da publicação. A não retirada da referida autorização no prazo de 30 (trinta) dias, implicará no indeferimento e
posterior arquivamento do expediente.
DOCUMENTO ENDEREÇO/REQUERENTE
1. SAC - 12145866 - AV. Sapopemba, 3244, Agua Rasa, E. E. Andre Ohl
2. SAC - 12522901 - Rua Jumana, 71, Mooca - Humberto Tadeu Freire
3. TID - 12488317 - Rua Taquari, 546, Mooca, Universidade São Judas
4. TID - 11881991 - Rua da Piscina, 146, Canindé - EMEI Cásper Libero
5. TID - 12548119 - Praça Dom Pedro I, Vila Invernada - EMEI Mario Alves de Carvalho
6. TID - 12548135 - Rua Monteiro, 83, Belém - CEI Indireto Maria de Belém
7. TID - 12548152 - Rua Carnot, 9501 Pari - CEI Indireto Pari
8. TID - 12548196 - Rua Prudente de Moraes, 210, Brás - CEI Vereador Nazir Miguel
9. TID - 12548177 - Largo São Rafael, 185, Mooca - EMEI Almirante Tamandaré
10. TID - 12548219 - Rua Santo Elias, 146, Tatuapé - EMEI Presidente Dutra
As pessoas ou entidades que discordarem das podas/ remoções e/ou transplantes, poderão no prazo de 06 (dias), a contar da data de publicação, apresentar recurso devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura.
PORTARIA Nº 19/13/SPPA/GAB/14
Nilton Aparecido de Oliveira, Subprefeito da Subprefeitura Parelheiros, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
I - Constituir Comissão Permanente de Licitações para a Subprefeitura Parelheiros, com a seguinte composição:
Claudimar Moreira Dias RF.718.724.6
SUPLENTE DA PRESIDÊNCIA:
Marcelo Tadeu de Souza Mello RF.646.159.3
Maria Aparecida Baraúna RF.735.238.7
Geralda Marcemira dos Santos RF.647.013.1
Geiza Maria Siqueira Pontes RF.534.591.7
Lourdes Mariano Rodrigues RF.602.317.7
Eulália de Moraes Rosa RF.636.387.3
II– Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DESPACHO Nº 340/00-SPPA/GAB/2014
No uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399, de 01/06/02, em cumprimento à Portaria 045/2004/ SMSP, faz publicar a escala das equipes de plantão para o atendimento das atividades de emergência no período de 04/08/2014 à 01/09/2014.
ESCALA DE PLANTÃO – AGOSTO/ 2014
Engenheiros/Arquitetos de Plantão – Troca de Plantão Segundas-feiras às 08:00h.
DATA NOME REGISTRO
01/09 a 08/09 Daltro Henrique P. Brissac 389.442
08/09 a 15/09 Loide Cruz Vidal Parlato 137.687
15/09 a 22/09 Luiz Rebouças de Carvalho Jr 737.177
22/09 a 29/09 Ademar Mori 810.472
29/09 a 06/10 Valmir da Silva Pêra 753.449 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE ADM. FINANÇAS
DESPACHO nº 304 /13-SPPA/CAF/2014 - Processo nº 2013-0.193.334-6
1 - À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9º da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO a contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS: CNPJ 34.028.316/0001-03; objetivando a Contratação de Serviços de Correios, para o fornecimento de selos, perfazendo o valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) ; em conformidade com o inciso I, do artigo 25 da Lei Federal 8666/93 e Lei Municipal 13.278/02 regulamentado pelo Decreto 44.279/03.
2. A despesa onerará a dotação orçamentária 60.10.15.122 .3024.2100.33.90.3900.
3. AUTORIZO , outrossim, a emissão da nota de empenho a favor da contratada, que valerá como contrato; cuja entrega fica condicionada a apresentação de certidão negativa dos Tributos Mobiliários e Imobiliários, ou declaração sob pena da lei, bem como apresentação de certidão de inexistência de débito para com o Fundo de Garantias por Tempo de Serviço (FGTS) e com o Sistema de Seguridade Social (CND do INSS), consoante exige a lei 11.184/92 em original ou cópia reprográfica.
DESPACHO nº 336 /13-SPPA/CAF/2014 - Processo nº 2014-0.009.976-1
1- À vista dos elementos contidos no presente exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor de R$ 39.549,68 (Trinta e Nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos); para fazer face às despesas com Auxílio Refeição para os funcionários desta Subprefeitura, no mês de Agosto/2014; onerando a dotação 60.10.15.122.3024.2100. 33904600.
DESPACHO nº 337 /13-SPPA/CAF/2014 - Processo nº 2014-0.009.977-0
1- À vista dos elementos contidos no presente exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor de R$ 22.690,92 (Vinte e dois mil seiscentos e noventa reais e noventa e dois centavos); para fazer face às despesas com Vale Alimentação para os funcionários desta Subprefeitura, no mês de Agosto/2014; onerando a dotação 60.10.15.122.3024.2100. 33904600.
DESPACHO nº 338 /13-SPPA/CAF/2014 - Processo nº 2014-0.009.979-6
1- À vista dos elementos contidos no presente exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor de R$ 13.207,25 (Treze mil duzentos e sete reais e vinte e cinco centavos); para fazer face às despesas com Auxílio Transporte para os funcionários desta Subprefeitura, no mês de Agosto/2014; onerando a dotação 60.10.15.122.3024.2100. 33904900.
DESPACHO nº 341 /13-SPPA/CAF/2014 - Processo nº 2011-0.322.193-7
1- À vista dos elementos contidos no presente exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02, do artigo 24, inciso VIII da Lei Federal 8666/96 e sua alterações, bem
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