Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/229478942/dosp-empresarial-21-02-2019-pg-40
Timestamp: 2019-10-17 00:37:12+00:00

Document:
DOSP 21/02/2019 - Pg. 40 - Empresarial | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 40 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Fevereiro de 2019
O montante classificado no passivo não circulante será amortizado de acordo com o seguinte cronograma:
Período 31/12/2018 31/12/2017
2019 – 32.276
2020 35.373 26.530
2021 14.225 4.754
2022 5.065 11.120
2023 725 –
55.388 74.680
Do total a pagar em 31 de dezembro de 2018, R$ 111.545 é relacionado a consideração contingente (R$ 87.093 em 31 de dezembro de 2017). A Companhia espera liquidar integralmente os valores relativos a contraprestações contingentes e não houve alterações relevantes de expectativas em relação ao ano anterior. O valor justo destas obrigações, considerou também uma taxa de juros de mercado (Selic). A hierarquia do valor justo da consideração contingente é classificada como nível 3 (Nota 25). A movimentação no consolidado está demonstrada a seguir:
Saldo anterior 130.767 80.594
Adição por aquisição 114.281 159.796
Pagamentos de principal/encargos
financeiros pagos (121.278) (108.028)
Atualização encargos financeiros 3.057 5.685
Contingências (*) (5.343) (2.427)
(8.997) (4.853) Earn-Out (**)
112.487 130.767
(*) Valores de contingências oriundos das empresas adquiridas, compensados dos valores que a Companhia tem a pagar com os antigos administradores. (**) Os valores referem-se a reversão de earn-out não atingido das empresas adquiridas Intercamp, Neemu e Napse.
18. Receita diferida Consolidado
Receita serviços (*) 8.902 8.478
Receita de royalties (**) 50.346 –
59.248 8.478
Circulante 40.053 8.478
Não circulante 19.195 –
(*) Refere-se aos saldos de banco de horas contratado pelos clientes, o reconhecimento é feito após a prestação de serviço e baixa da ficha de atendimento. (**) Refere-se aos saldos do diferimento dos contratos de software (Royalties) decorrentes da adoção inicial da IFRS 15/CPC 47 e movimentações subsequentes. 19. Imposto de renda e contribuição social – 19.1. Despesa de imposto de renda e contribuição social
31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Imposto corrente
Imposto corrente sobre o
lucro do exercício (38) 84 (9.959) (9.217) Imposto diferido
Imposto diferido sobre o
lucro do exercício (58) 50 (11.130) (14.699) Despesa de imposto de
renda e contribuição
social (96) 134 (21.089) (23.916)
A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais nominais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social registrada no resultado está demonstrada abaixo:
31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Resultado antes do
contribuição social 71.151 84.711 92.144 108.761 Alíquota de imposto de
social 34% 34% 34% 34%
contribuição social pela
alíquota de 34% (24.191) (28.802) (31.329) (36.979) Diferenças permanentes
patrimonial 18.787 22.964 – –
Lei nº 11.196/05 (Incentivo a
pesquisa e desenvolvimento) – – 1.574 8.382 Pagamento de juros sobre
capital próprio 5.100 5.780 5.100 5.780
Crédito fiscal não reconhecido 203 – 329 – Imposto de renda e contribuição social
apurado pelo lucro presumido – – 3.139 3.498 Efeitos de alíquotas fiscais
de controladas no exterior – – 1.542 – Outras diferenças líquidas 5 192 (1.444) (4.597) Despesa de imposto de
renda para taxa efetiva (96) 134 (21.089) (23.916)
Alíquota efetiva 0,14% -0,16% 23% 22%
19.2. Impostos diferidos: O imposto de renda e a contribuição social diferidos são registrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis às diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos e passivos e o seu respectivo valor contábil. O imposto de renda e a contribuição social diferidos em situação temporária são demonstrados a seguir:
Reconhe-Reconhe- cido no
cido no Patrimônio
31/12/2017 resultado Liquido 31/12/2018 IR/CS diferidos sobre
diferença entre ágio
contábil e ágio fiscal (58.885) (21.143) – (80.028) IR/CS diferidos sobre ativos
identificados (Synthesis) (*) (8.352) 1.675 99 (6.578) IR/CS diferidos sobre
ativos identificados nas
aquisições (21.967) 3.383 – (18.584)
IR/CS diferido sobre
adoção inicial IFRS 9 – (1.516) 523 146 IR/CS diferido sobre
adoção inicial IFRS 15 – (377) 18.374 16.858 IR/CS s/ Empresas no Exterior – (271) – (271) IR/CS diferidos sobre prejuízo
fiscal e base negativa 4.078 116 – 4.194 IR/CS diferidos sobre gasto
com emissão de ações 4.108 – – 4.108 Provisão para créditos de
liquidação duvidosa 160 460 – 620 Provisão benefícios para
empregados 2.192 212 – 2.404
Provisão para contingências 200 609 – 809 Provisão para ajuste a
valor presente 922 1.100 – 2.022
Provisão para pagamento
de comissões 161 (161) – –
Plano de opção de compra
de ações 806 202 – 1.008
Provisão Amortização 272 272
Ações Diferidas 567 715 – 1.282
Amortização Tecnologia Empresas
Não Incorporadas – 948 – 948
Amortização Carteira de
Cliente Empresas Não
Incorporadas – 651 – 651
Outras provisões (42) 1.996 1.954
Diferido liquido (76.052) (11.130) (18.996) (68.186)
Ativo fiscal diferido 4.272 4.449
Passivo fiscal diferido (80.324) (72.635)
(*) Constituição de IR/CS decorrente da não intenção de incorporação da Napse.
20. Patrimônio líquido – 20.1. Capital social: A Companhia está autorizada a aumentar o capital social em até R$ 1.000.000 (um bilhão de reais), independentemente de reforma de seu Estatuto Social, mediante deliberação do Conselho de Administração. O capital social é representado exclusivamente por ações ordinárias e a cada ação ordinária corresponde a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. O órgão competente para deliberar sobre as emissões é o Conselho de Administração, onde o Conselho de Administração fixará as condições da emissão, subscrição, forma e prazo de integralização, preço por ação, forma de colocação (pública ou privada) e sua distribuição no País e/ou no exterior. A critério do Conselho de Administração poderá ser realizada emissão, sem direito de preferência ou com redução do prazo de que trata o artigo 171, parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei, dentro do limite do capital autorizado. Em 28 de fevereiro de 2018, foi deliberado o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, no montante de R$ 1.442 o qual passará de R$ 486.032 (total em 31/12/2017) para R$ 487.474, mediante a emissão de 166.212 novas Ações Ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal. Em 31 de agosto de 2018, foi deliberado o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, no montante de R$ 993 o qual passará de R$ 487.474 para R$ 488.467, mediante a emissão de 71.172 novas Ações Ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal. O capital social é representado por ações autorizadas, subscritas e inteiramente integralizadas, sem valor nominal e está dividido da seguinte forma:
Acionista Ações Capital total (%)
Acionistas fundadores 28.037.764 16,86%
Ações em tesouraria7 .502.115 4,51%
Free Float (*) 130.743.503 78,63%
166.283.382 100%
(*) O BNDES Participações S.A. e Genesis Asset Managers, possuem posição acionária acima de 5% cada um. 20.2. Reservas de capital: No âmbito da emissão de ações ocorrida em 26 de setembro de 2016, foi constituído ágio na subscrição de capital no montante de R$ 325.440 e custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais no montante de R$ 12.317 registrados em conta redutora, líquido do imposto de renda e contribuição social diferidos. A reserva de capital está constituída da seguinte forma:
Ágio na subscrição de capital (a) 539.571 539.571
Plano de opção de compra de ações (Nota 28) 16.104 11.548
Ações em tesouraria (b) (148.373) (33.887)
Gastos com emissão de ações (c) (37.423) (37.423)
369.879 479.809
(a) Em conformidade com a Lei 6.404/76, o preço de emissão das ações sem valor nominal pode ser fixado com parte destinada à formação de reserva de capital. (b) Em 22 de junho de 2018, foi aprovada a abertura de um programa de Recompra de Ações da Companhia, sendo que o objetivo do Programa de Recompra é atender o exercício dos programas de ações diferidas e eventualmente programas de opções de compra de ações, podendo, ainda, serem mantidas em tesouraria, alienadas, bonificadas ou canceladas, sem redução do capital social da Companhia, respeitado o disposto no § 1º do artigo 30 da Lei das S.A., e nas normas enunciadas na ICVM 567/15. (c) Em conformidade com o Pronunciamento CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da emissão de novas ações foram registrados separadamente como uma redução do patrimônio líquido. 20.3. Reserva legal: É constituída mediante a apropriação de 5% do lucro líquido do exercício social, em conformidade com o art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. Para o período findo em 31 de dezembro de 2017, em conformidade com parágrafo 1º do artigo 193 da Lei nº 6.404/76, a Companhia não constituiu a reserva legal pois o montante das reservas legais, acrescidas das reservas de capital excederam o percentual de 30% do capital social. 20.4. Dividendos: O Estatuto Social da Companhia estabelece um dividendo mínimo de 25%, calculado sobre o lucro líquido anual, ajustado na forma prevista no artigo 202 da Lei nº 6.404/1976.
Lucro líquido do exercício7 1 .055 84.845
(-) Constituição da reserva legal (Artigo 193 da
Lei nº 6.404) – –
Lucro líquido após apropriação da reserva legal 71.055 84.845
Dividendos mínimos obrigatórios 17.764 21.211
Dividendos adicionais propostos pela
Administração 22.236 18.789
Dividendos propostos pela Administração 40.000 40.000
Dividendos e JSCP por ação 0,2519 0,2437
Juros sobre capital próprio1 5 .000 17.000
Dividendos 25.000 23.000
Movimentação dos dividendos
Saldo inicial – Dividendos a pagar referente ao
exercício anterior 23.000 20.000
Dividendos pagos referente ao exercício anterior (23.000) (20.000) Dividendos mínimos obrigatórios do exercício1 7 .764 21.211 Dividendos adicionais propostos pela
Administração2 2 .236 18.789
Dividendos e Juros sobre capital próprio pagos
referentes ao exercício (15.000) (17.000)
Saldo final – Dividendos a pagar referente ao
exercício 25.000 23.000
Apresentação dos dividendos
Passivo – Dividendos mínimos obrigatórios do
exercício2 .764 4.211
PL – Dividendos adicionais propostos pela
25.000 23.000
Em Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de abril de 2018, foi aprovado, nos termos do artigo 9º da Lei 9.249/95, o pagamento de dividendos do exercício de 2017, no valor bruto de R$ 23.000, os quais foram imputados ao valor do dividendo mínimo previsto no Artigo 36 do estatuto social da Companhia, e foram pagos em 30 de abril de 2018. Em Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de agosto de 2018, foi aprovado, nos termos do artigo 1.072 da Lei 10.406, onde os sócios decidem aprovar a distribuição de lucros sob a modalidade de Juros sobre Capital Próprio (“JCP”), referente ao período compreendido 01/01/2018 a 31/07/2018, no valor bruto de R$ 11.000. Em Reunião do Conselho de Administração realizada em 07 de dezembro de 2018, foi aprovado, nos termos do artigo 1.072 da Lei 10.406, onde os sócios decidem aprovar a distribuição de lucros sob a modalidade de Juros sobre Capital Próprio (“JCP”), no valor bruto de R$ 4.000. O saldo de Juros sobre Capital Próprio pagos de R$ 15.000 em 31 de dezembro de 2018, inclui a distribuição do exercício demonstrada acima. 20.5. Reserva para retenção de lucros: A proposta de orçamento de capital de 31 de dezembro de 2018 da Diretoria da Companhia, destina o saldo da conta de reserva para retenção de lucros de 2018, no montante de R$ 31.055, para os investimentos demonstrados abaixo:
Investimentos: 31/12/2018 31/12/2017
Infraestrutura 4.303 6.346
Inovação de pesquisa e desenvolvimento 6.884 10.154
Aquisições 19.868 28.345
Total dos investimentos 31.055 44.845
Reserva de lucros 31.055 44.845
Total das fontes 31.055 44.845 21. Provisão para contingências: A Companhia e as suas controladas são parte (polo passivo) em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. Em 31 de dezembro de 2018, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos mantém a provisão constituída no total de R$ 10.960 e em 31 dezembro de 2017 a provisão era no valor de R$ 2.776. Existem outros processos avaliados pelos assessores jurídicos como sendo de risco possível, no montante de R$ 10.986 em 31 de dezembro de 2018 (R$ 2.773 em 31 de dezembro de 2017), para os quais nenhuma provisão foi constituída, tendo em vista que as práticas contábeis adotadas no Brasil não requerem sua contabilização. As possíveis contingências das empresas adquiridas serão garantidas pelos antigos proprietários conforme contratos de compra e venda. A Companhia possui valores retidos suficientes para garantir esses compromissos, classificados na rubrica outros créditos no balanço patrimonial, com base nas diligências realizadas durante os processos de aquisições.
Traba- Tribu- Adição
Movimentação lhista Cível tária aquisição (*) Total Saldo em 31 de dezembro
de 2017 1.339 344 1.093 – 2.776
Adições 1.946 1.145 – 8.580 11.671
Baixas (2.296) (549) (601) – (3.446)
Atualização 60 82 – – 142
Variação cambial 309 – (492) – (183) Saldo em 31 de
dezembro de 2018 1.358 1.022 – 8.580 10.960 (*) Contingências trabalhistas e tributárias decorrentes das aquisições das empresas Itec, Único e DCG (valores anteriores a data de aquisição pela Linx Sistemas). 22. Receita operacional líquida – Abaixo apresentamos a conciliação entre a receita bruta e a receita líquida apresentada na demonstração de resultado do período:
Receita de manutenção 640.352 544.940
Receita de royalties 40.448 44.580
Receita de serviços 103.350 66.617
784.150 656.137
Deduções sobre vendas
PIS (4.642) (3.932)
COFINS (21.425) (18.148)
ISS (17.619) (15.981)
INSS (29.393) (25.009)
Outros (4.563) (3.751)
Cancelamentos e abatimentos (20.949) (17.726)
(98.591) (84.547)
685.559 571.590
A Companhia não possui clientes que representam individualmente mais que 10% da receita dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017. Tabela abaixo apresenta as informações geográficas conforme requerido pelo IFRS 8 – informações por segmentos.
No Brasil 646.837 553.550
No exterior 38.722 18.040
No Brasil1 .619.075 1.542.294
No exterior 28.601 21.730
23. Custos, despesas e outras despesa/receitas
Aluguéis – – (16.090) (12.242)
Comissões – – (35.699) (26.801)
Depreciação e amortização – – (78.729) (69.983) Manutenção e conservação – – (6.553) (11.339)
Pessoal (588) (1.278) (305.495) (272.017)
Propaganda e publicidade (2) (5) (12.623) (6.350) Serviços de terceiros (102) 11 (62.479) (33.609)
Viagens e estadias – – (13.824) (11.991)
Despesa com link – – (37.291) (29.934)
Despesas com Informática – – (3.453) (3.489)
Outras receitas – – 8.401 4.311
Outros (279) (202) (31.661) (23.778)
(971) (1.474) (595.496) (497.222)
Custo dos serviços prestados – – (195.848) (168.873) Despesas administrativas
e gerais (969) (1.467) (218.369) (190.870)
Despesas de vendas (2) (5) (111.008) (72.393) Pesquisa e manutenção
de software desenvolvido – (2) (73.527) (64.280) Outras receitas (despesas)
operacionais – – 3.256 (806)
24. Resultado financeiro
Juros ativos 15.766 18.683 1.959 357
Juros s/aplicações
financeiras 910 (227) 24.703 52.999
Descontos obtidos 8 – 902 39 Variação cambial ativa – – 20.047 2.981 Efeito da aplicação
IAS 29 – – 742 –
Outras receitas 509 1.071 (1.485) 2.045
17.193 19.527 46.868 58.421
Juros passivos 9 (9) (593) (470)
Juros s/empréstimos e
financiamentos (36) (682) (7.830) (7.611) Desconto concedido (8) – (10.743) (9.141) Variação cambial
passiva – – (17.388) (3.607)
IAS 29 – – (1.682) –
operações financeiras (45) (20) (695) (560) Outras despesas (247) (172) (5.856) (2.639)
(327) (883) (44.787) (24.028) 16.866 18.644 2.081 34.393 25. Gestão de riscos financeiros – A Companhia e suas controladas apresentam exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros: • Risco de crédito; • Risco de liquidez; • Risco de mercado; • Risco operacional. 25.1. Risco de crédito: Risco de crédito é o risco de prejuízo financeiro da Companhia e suas controladas caso um cliente ou contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir com suas obrigações contratuais, que surgem principalmente dos recebíveis de suas controladas de clientes. A exposição da Companhia e suas controladas ao risco de crédito é influenciada, principalmente, pelas características individuais de cada cliente. A Companhia e suas controladas estabeleceram uma política de crédito sob a qual todo o novo cliente tem sua capacidade de crédito analisada individualmente antes dos termos e das condições padrão de pagamento. A Companhia possui uma carteira de clientes muito diversificada com baixo nível de concentração, onde o maior cliente representa apenas 2,3% da receita recorrente. As controladas estabelecem uma provisão para créditos de liquidação duvidosa que representa sua estimativa de perdas incorridas com relação às contas a receber de clientes (vide Nota Explicativa nº 8). O principal componente desta provisão é específico e relacionado a riscos significativos individuais. Em 31 de dezembro de 2018, a exposição máxima referente ao caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras e as contas a receber está representada abaixo:

References: artigo 171
 artigo 30
 artigo 193
 artigo 202
 artigo 9
 Artigo 36
 artigo 1
 artigo 1