Source: http://consulta.camarabarretos.sp.gov.br/Sessoes/Sessao/1860
Timestamp: 2019-12-10 17:03:55+00:00

Document:
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - Sessões - 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
PRESENÇA (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 198/2019 NOMINAL
PROCEDIDA A LEITURA PARA CIÊNCIA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 199/2019 NOMINAL
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 200/2019 NOMINAL
EDITAL Nº 908/2019 NOMINAL
EDITAL Nº 909/2019 NOMINAL
EDITAL Nº 910/2019 NOMINAL
EDITAL Nº 911/2019 NOMINAL
PROJETO DE LEI Nº 151/2019 NOMINAL 15 1
REQUERIMENTO SEG. DISC. NA MESMA SESSÃO
REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO
PROJETO DE LEI Nº 152/2019 NOMINAL 15 1
PROJETO DE LEI Nº 153/2019 NOMINAL 15 1
PROJETO DE LEI Nº 155/2019 NOMINAL 14 2
A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Ausente (2) - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, WILSON APARECIDO DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 155/2019 NOMINAL 16
PROJETO DE LEI Nº 168/2019 NOMINAL 16
PROJETO DE LEI Nº 169/2019 NOMINAL 16
PROJETO DE LEI Nº 176/2019 NOMINAL 16
PROJETO DE LEI Nº 194/2019 NOMINAL 16
PARECER Nº 534/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2019 NOMINAL 15 2
A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (2) - PAULA OLIVEIRA LEMOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA
PARECER Nº 833/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2019 NOMINAL 16 1
PARECER Nº 154/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 NOMINAL 16
Observações: 30 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
PARECER Nº 455/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019 NOMINAL 16
PARECER Nº 745/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 157/2019 NOMINAL 16
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 NOMINAL 17
Observações: 20 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 NOMINAL 16
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 NOMINAL 16
Observações: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º ORIGINAL. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2019 NOMINAL 17
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2019 NOMINAL 17
MENSAGEM Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2019 NOMINAL 17
Observações: OFÍCIO PMNº 1603/2019 - MENSAGEM SUBSTITUTIVA
MENSAGEM Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2019 NOMINAL 17
Observações: OFÍCIO PM Nº 1648/2019 - MENSAGEM SUBSTITUTIVA, SUPRESSIVA E ADITIVA
Observações: 1. EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 84. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Observações: 2. EMENDA ADITIVA VISANDO A INCLUSÃO DE MAIS UM ARTIGO QUE SERÁ O 85, RENUMERANDO OS SUBSEQUENTES. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2019 NOMINAL 16 1
Observações: 3. EMENDA SUBSTITUTIVA ARTIGO 87. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Observações: 4. EMENDA ADITIVA VISANDO A INCLUSÃO DE MAIS UM ARTIGO QUE SERÁ O 88, RENUMERANDO OS SUBSEQUENTES. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2019 NOMINAL 17
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2019 NOMINAL 17
MENSAGEM Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2019 NOMINAL 17
Observações: OFÍCIO PMNº 1645/2019 - MENSAGEM SUBSTITUTIVA DESTAQUE: INCISO III, ART. 14 - REJEITADO DESTAQUE: INCISO II, ART. 14 - REJEITADO
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2019 NOMINAL 17
Observações: EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO II DO ARTIGO 14. JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2019 NOMINAL 17
Observações: 1. EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
Observações: 2. EMENDA ADITIVA VISANDO A INCLUSÃO DE MAIS UM ARTIGO QUE SERÁ O 11 RENUMERANDO OS SUBSEQUENTES. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2019 NOMINAL 17
Observações: EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 6º . PAULO HENRIQUE CORREA
Observações: EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO III, DO ARTIGO 14. PAULO HENRIQUE CORREA
EMENDA Nº 4 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2019 NOMINAL 17
Observações: EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO. LUIS PAULO VIEIRA
Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR FABRÍCIO APARECIDO LEMOS.
PROJETO DE LEI Nº 195/2019 NOMINAL 16 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2019 NOMINAL 16 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2019 NOMINAL 16 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2019 NOMINAL 17
Observações: INCLUSÃO DE ATAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2019 NOMINAL 14 3
A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Contra (3) - LUIS PAULO VIEIRA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2019 NOMINAL 17
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2019 NOMINAL 16 1
A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2019 NOMINAL 16 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2019 NOMINAL 16 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2019 NOMINAL 16 1
BALANCETE Nº 11/2019 NOMINAL 15 1
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 95/2019 NOMINAL 13 2 1
A favor (13) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Contra (2) - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, PAULA OLIVEIRA LEMOS
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 104/2019 NOMINAL 13 2 1
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 117/2019 NOMINAL 12 3 1
A favor (12) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Contra (3) - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 141/2019 NOMINAL 13 2 1
A favor (13) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Contra (2) - PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 147/2019 NOMINAL 12 3 1
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 169/2019 NOMINAL 14 1 1
A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 188/2019 NOMINAL 12 3 1
REQUERIMENTO Nº 1422/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1423/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1424/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1425/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1426/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1427/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1428/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1429/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1430/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1431/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1432/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1433/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1434/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1435/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1436/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1437/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1438/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1439/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1440/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1441/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1442/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1443/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1444/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1445/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1446/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1447/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1448/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1449/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1450/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1451/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1452/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1453/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1454/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1455/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1456/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1457/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1458/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1459/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1460/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1461/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1462/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1463/2019 NOMINAL 16 1
REQUERIMENTO Nº 1464/2019 NOMINAL 16 1

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 84
 ARTIGO 87
 ARTIGO 14
 ARTIGO 2
 ARTIGO 6
 ARTIGO 14
 ARTIGO 2