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Timestamp: 2019-09-19 15:58:59+00:00

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Portal Sifuspesp - 02/02/2018 - Diário oficial de sexta-feira
02/02/2018 - Diário oficial de sexta-feira
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Penitenciária II de Itirapina que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 501-2017.
01 - Abimael Alex Araujo Neris - 42.035.332-x
02 - Felipe Arthur Bugni - 41.572.640-2
03 - Jorge Luis da Silva - 42.968.581-6
04 - Jorge Luiz da Cruz - 43.164.805-0
05 - Roniery Aparício de Castro - 22.812.471.2
(EAP-021/2018)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Penitenciária II de Itirapina que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 502-2017. TURMA I
01 - Aldo Carlos de Morais - 30.206.824-7
02 - Alexandre Augusto Margunti - 23.773.888-0
03 - Alexandre José Ferreira Marçal - 34.042.181-2
04 - Anderson Luiz Brégola - 32.756.218-3
05 - Fabio Donizetti Rodrigues - 26.198.824-4
06 - Fernando de Almeida Jorge - 33.317.332-6
07 - Flavio de Souza - 17.373.827
08 - Jairo Luciano Mendonça - 24.627.167-X
09 - Leandro de Lima Batista - 26.181.714-0
10 - Marcio Adriano Massaria - 27.767.186-3
11 - Marcio Roberto Bezerra - 27.119.969-6
12 - Marco Antonio Andrade - 23.790.727-6
13 - Marco Antonio Moreira - 32.822.541-1
14 - Moacir Araujo Junior - 10.376.701
15 - Nivaldo Rodrigo Camargo Ferreira - 33.915.919-4
16 - Otílio Germano da Silva Junior - 30.997.823-3
17 - Paulo César Barreiro Hahon - 17.728.126-1
18 - Reinaldo Antonio Benício - 29.299.070-4
19 - Roni Donisete Bonaldo - 25.116.649-1
20 - Samuel Rodrigo Gomes - 25.354.253-4
21 - Wilson Gonçalves - 41.602.502-X
22 - Rodrigo José Godoy - 29.664.263-0
23 - Claudinei Aparecido Betti - 26.187.238-2
TURMA II DATA: 17-01-2018
01 - Adilson Neves - 22.636.936-5
02 - Adriano Silva Saragossa - 26.706.714-8
03 - Aldo Henrique Tomaz Correia - 34.934.202-7
04 -André Luiz Fornazieri - 27.694.979-1
05 - André Pereira Barbosa - 32.262.290-6
06 - Carlos César Cardoso - 21.905.349
07 - Carlos Rangel de Souza - 27.780.180-1
08 - Claudinei Custodio - 28.857.252-X
09 - Daniel Moisés Gallo - 33.800.561-4
10 - Daniel Vieira - 29.276.580-0
11 - Eder Ventura Borges - 29.890.047-6
12 - Eldman Rossetto - 26.198.347-7
13 - Eliseu Antonio Dias - 15.361.279-4
14 - Erik dos Santos - 28.389.625-5
15 - Everton Luiz de Aquino - 33.317.272-3
16 - Jocimar Aparecido Menegatti - 12.395.302
17 - Jorge Luis Muniz - 33.124.453-6
18 - Juliano Henrique Camacho - 32.390.121-9
19 - Leandro Martins Wisnesck - 42.063.593-2
20 - Luciano Augusto Martins da Silva - 30.485.608-3
21 - Marcos Rogério Ferreira da Rocha - 25.929.785-9
22 - Matheus Henrique Souto Dias - 40.553.211-8
23 - Jorge Luis Miedzieliski - 20.301.670
(EAP-022/2018)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Penitenciária III de Hortolândia que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 452-2017.
01 Agnaldo José Dos Reis - 24.861.147-1
02 Claudio Spósito da Silva - 27.009.323-0
03 Edenis Ferreira da Silva - 20.117.721-3
04 Luis Fernando Semiao de Lima - 20.035.685-9
05 Reginaldo Pires dos Santos - 22.656.782-5
06 Odair Tavares Rocha - 30.986.867-1
07 Rafael G.m. Sanches - 33.470.744-4
08 Eduardo Gomes - 32.822.699-3
09 Fabricio Escames - 26.187.404-0
10 Luis Gustavo Souto Dias - 40.553.210-6
11 Marcelo Sergio da Silva - 30.486.143-1
12 Luis Antonio B. Francisco - 18.743.309-4
13 José Osvaldo Graciano - 41.869.145-9
14 Eliel de Freitas Faustino - 23.873.479-1
TURMA II DATA: 28-12-2017
01 Daniel Rodrigues de Oliveira - 18.171.953-8
02 Rogério Martins de Oliveira - 54.060.996-1
03 Rogério Pereira Ferreira - 19.944.834-6
04 Thiago Romano - 27.473.042-X
05 Valdir Reis Santiago da Silva - 18.265.163-0
06 Alexandre Tressatto de Faria - 28.718.566-7
07 Luciano Doval da Silva - 33.029.714-4
08 Ricardo Ap. Barbosa - 43.354.631-1
09 Vanderlei Barbosa - 29.624.105-2
(EAP-023/2018)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos que não obtiveram aproveitamento por nota, conforme o Item 5 do Comunicado 499/2017.
– RG – UNIDADE
20.601.585 – Penitenciária de Casa Branca
(EAP-024/2018) Comunicado
Resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica e torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, ocorrido na data abaixo, para os servidores-alunos que obtiveram frequência conforme item 4 deste comunicado
Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Penitenciária III de Hortolândia.
Carga Horária: 05 h/a por turma
Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 04 deste Comunicado.
Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária II de Hortolândia
TURMA I 27-12-2017
Nº NOME – RG
Flavio Jonat Marques N. Bruno – RG 40.242.548-0
Paulo Sérgio Francisco – RG 22.482.050-3
Leonardo Rodrigo Duarte Baptista – RG 40.480.850-5
TURMA II 28-12-2017
Marcio Honorato Castilho – RG 28.266.309-5
Rafael Luis Nunes Safra – RG 27.06.547-X
Emerson Anonio Ribeiro – RG 40.379.525-4
Gilmar Paulo Geremias – RG 28.812.298-7
Wiliam Vieira da Silva – RG 25.150.021-4
(EAP-025/2018)
Retificação sobre curso de Armamento e Tiro
Retificação do D.O. de 27-12-2016
No Comunicado EAP 544, em que torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: Revólver Calibre 38, Carabina FAMAE .40 e Espingarda Calibre 12, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
Turma 2 - Local: Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé. Turma -2 – Local: Penitenciária I “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
Data: 05/04 e 24-08-2016
André Luiz Mariano – 25.093.176-X
Retificação do D.O. de 30-1-2018
Na Pág. 18 Comunicado EAP 16/18 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Penitenciária de Casa Branca.
Turma I 11-01-2018
Osvaldo Aparecido Bento – RG 17.491.779-4
Richard Dutra Guimarães – 15.928.839-3
Fábio José Santos – RG 16.863.533
Fernando Marino Alonso – RG 15.929.673-0
Turma II 16-01-2018
Matias Antonio Zanelli Angelino – RG 32.691.850-4
Retificação do D.O. de 2-12-2017
Na Pág. 32 Comunicado EAP 452/17 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Penitenciária III de Hortolândia.
Exclua-se: 27-12-2017
Antonio César Escames – RG 26.706.743-4
Ronaldo Faria Silva – RG 19.985.191-8 28-12-2017
José Ferreira- RG 30.192.771-6
Emerson Eduardo Rosa – RG 22.784.857-3
Jair Garcia Junior - RG - 25.510.013-9
Wagner de Paulo – RG - 30.918.355-8
Portaria CRN - 10, de 31-1-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara e Penitenciária de Marília, pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de fevereiro de 2018.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor
Apostilas do Diretor Substituto, de 1-2-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:
Da Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769) para a Unidade Administrativa Geral (27.761), ANDRÉ LUIZ SANTINI PEREIRA, RG 41.225.401-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02-2018.
Portaria do Coordenador Substituto, de 31-1-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional:
FABIANO FERRAZ RG 29.193.430-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP (CE: 23-01-2018)
Portarias do Diretor, de 1-2-2018
nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido a abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde: (U.A 92.026) ambos desta Unidade Prisional, JUVENAL ROCHA DA CRUZ RG 22.156.065-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02-2018.
nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido a abaixo relacionado do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) ambos desta Unidade Prisional JOSE BATISTA BARBOSA DE SOUZA, RG 17.943.654-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02-2018.
Portaria do Diretor, de 1-2-2018
Concedendo, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, RG 30.466.642-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-01-2018, por motivo de transferência de UA.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2018 a JUVENAL ROCHA DA CRUZ, RG 22.156.065-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP
Portaria do Diretor Técnico III, de 1-2-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, o cargo provido por:
a partir de 30-01-2018
Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA: 93.864 – Penitenciária de Franca
REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 18.890.321-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterado pelo artigo 6 da Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-08-2017, a CRISTIANE MARCELLE DE OLIVEIRA, RG 12.785.226-38/BA, em virtude de designação para responder pelo expediente do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (cargo vago de Diretor Técnico de Saúde II). Portaria do Diretor, de 1-2-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterado pelo artigo 6 da Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-08-2017, a SIMONE LOPES DE SOUSA, RG 33.821.231-0, em virtude de designação para responder pelo expediente do Núcleo de Atendimento a Saúde (cargo vago de Diretor Técnico de Saúde I).
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
Apostila do Diretor, de 1-2-2018
Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio as Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011 alterada pela LC 1250 de 01-08-2014, instituida pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080 de 17-12- 2008, a CRISTINA LEITE DE SOUZA, RG 29.502.571-2, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-01-2018, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, em virtude de sua transferência para esta unidade prisional.
Portaria do Diretor I, de 1-2-2018 Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-08-2017, a MAIKON DIEGO DE MORAIS AMANCIO, RG 40.691.094-7, Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação
Portaria da Diretora, de 1-2-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-11-2017, a MANOELA DE CASSIA CRISTOVÃO, RG 33.060.270-6, Diretor Técnico II (cargo vago) do SQC-III-QSAP

References: Artigo 1

Artigo 3
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 4
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 6
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 6
 artigo 33
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 33
 artigo 6
 artigo 33
 artigo 3
 artigo 33