Source: https://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/ec267a33-4545-4afb-839a-9c715a0eabed/language-pt
Timestamp: 2017-11-19 14:26:11+00:00

Document:
Parecer da Commissão nos termos do n° 2 alínea d) do artigo 189°-B do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos adquirentes para certos aspectos dos con tratos de aquisição de um direito de utilização de bens imóveis em regime de uso e fruição a tempo repartido que altera a proposta da Comissão nos termos do n° 2 do artigo 189°-A do Tratado CE - EU Law and Publications
Parecer da Commissão nos termos do n° 2 alínea d) do artigo 189°-B do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos adquirentes para certos aspectos dos con tratos de aquisição de um direito de utilização de bens imóveis em regime de uso e fruição a tempo repartido que altera a proposta da Comissão nos termos do n° 2 do artigo 189°-A do Tratado CE
Publicado em: 1994-09-13
Tema: aquisição de propriedade, contrato, propriedade imobiliária, proteção do consumidor, regime de habitação periódica
COMNAT : COM_1994_0363_FIN
CELEX : 51994PC0363
Parecer da Comissão nos termos do n° 2, alínea d), do artigo 189°B do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Decisão do Parlamento...
COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS C0M(94) 502 final Bruxelas, 11.11.1994 94/0001 (COD) PARECER PA ÇQMMISSAQ no...
Publicado em: 1994-11-11
Tema: acção da UE, emenda, ensino de línguas, financiamento da UE, política da educação, programa da UE
Parecer da Commissão nos termos do n° 2 alínea d) do artigo 189°-B do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Directiva do Parlamento...
Publicado em: 1994-03-24
Tema: atividade bancária, controlo de gestão, depósito bancário, garantia de crédito, instituição de crédito, instituição financeira
PARECER DA COMMÍSSÃO? nos termos do n* 2 alínea d) do artigo 189*-B do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Directiva do...
Publicado em: 1994-06-09
Tema: biotecnologia, direito de patentes, invenção, patente europeia, propriedade intelectual

References: artigo 189
 artigo 189
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