Source: https://sts.al.sp.gov.br/alesp/mais-acessados/?tipo=N
Timestamp: 2020-07-09 13:31:58+00:00

Document:
Decreto n° 64.959, de 04/05/2020 (22.676 acessos)
Lei n° 10.261, de 28/10/1968 (21.649 acessos)
Lei Complementar n° 1.354, de 06/03/2020 (6.254 acessos)
Decreto n° 64.881, de 22/03/2020 (6.187 acessos)
Decreto n° 64.994, de 28/05/2020 (5.458 acessos)
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares .
Decreto n° 64.879, de 20/03/2020 (3.697 acessos)
Lei n° 11.608, de 29/12/2003 (2.563 acessos)
Lei n° 10.705, de 28/12/2000 (2.212 acessos)
Decreto n° 64.864, de 16/03/2020 (1.926 acessos)
Decreto n° 65.032, de 26/06/2020 (1.868 acessos)
Decreto n° 52.054, de 14/08/2007 (1.809 acessos)
Lei n° 10.083, de 23/09/1998 (1.632 acessos)
Lei n° 500, de 13/11/1974 (1.357 acessos)
Lei n° 17.264, de 22/05/2020 (1.299 acessos)
Decreto n° 65.021, de 19/06/2020 (1.201 acessos)
Dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
Decreto n° 29.180, de 11/11/1988 (1.176 acessos)
Institui o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M. e dá outras providências.
Decreto n° 64.862, de 13/03/2020 (1.151 acessos)
Decreto n° 64.937, de 13/04/2020 (1.129 acessos)
Lei Complementar n° 1.012, de 05/07/2007 (1.100 acessos)
Decreto n° 64.902, de 01/04/2020 (1.092 acessos)
Regulamenta o § 1º do artigo 18 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o processo de certificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar e dá outras providências.
Decreto-Lei n° 11.110, de 27/05/1940 (1.091 acessos)
Revoga o artigo 5.º, letra "f", do Decreto n. 9.482, de 13 de setembro de 1938.
Decreto n° 12.342, de 27/09/1978 (1.063 acessos)
Decreto n° 62.969, de 27/11/2017 (1.045 acessos)
Decreto n° 45.490, de 30/11/2000 (989 acessos)
Decreto n° 64.703, de 23/12/2019 (942 acessos)
Lei Complementar n° 207, de 05/01/1979 (901 acessos)
Decreto n° 64.956, de 29/04/2020 (897 acessos)
Decreto n° 63.911, de 10/12/2018 (875 acessos)
Decreto n° 64.880, de 20/03/2020 (823 acessos)
Lei Complementar n° 1.195, de 17/01/2013 (812 acessos)
Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas.
Lei Complementar n° 1.164, de 04/01/2012 (783 acessos)
Emenda Constitucional n° 49, de 06/03/2020 (767 acessos)
Lei n° 10.177, de 30/12/1998 (722 acessos)
Lei n° 16.083, de 28/12/2015 (682 acessos)
Lei n° 17.137, de 23/08/2019 (640 acessos)
Lei n° 11.331, de 26/12/2002 (622 acessos)
Decreto n° 65.009, de 08/06/2020 (598 acessos)
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias 11 e 12 de junho de 2020, e dá providências correlatas.
Decreto n° 46.655, de 01/04/2002 (583 acessos)
Lei n° 13.296, de 23/12/2008 (579 acessos)
Decreto n° 65.014, de 10/06/2020 (563 acessos)
Decreto n° 65.040, de 30/06/2020 (555 acessos)
Dá nova redação ao § 2º do artigo 9º do Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.
Lei Complementar n° 709, de 14/01/1993 (550 acessos)
Resolução - ALESP n° 766, de 16/12/1994 (547 acessos)
Lei Complementar n° 893, de 09/03/2001 (544 acessos)
Decreto n° 65.044, de 03/07/2020 (529 acessos)
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo .
Decreto n° 64.936, de 13/04/2020 (506 acessos)
Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
Lei Complementar n° 180, de 12/05/1978 (486 acessos)
Lei Complementar n° 444, de 27/12/1985 (473 acessos)
Decreto n° 64.998, de 29/05/2020 (467 acessos)
Dispõe sobre alteração de denominação de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas.
Lei Complementar n° 1.093, de 16/07/2009 (438 acessos)
Decreto n° 64.187, de 17/04/2019 (437 acessos)
Lei Complementar n° 1.010, de 01/06/2007 (423 acessos)
Lei n° 15.855, de 02/07/2015 (409 acessos)
Decreto n° 64.884, de 24/03/2020 (395 acessos)
Decreto n° 64.975, de 13/05/2020 (394 acessos)
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que instituiu medida de quarentena no Estado de São Paulo .
Decreto n° 64.967, de 08/05/2020 (391 acessos)
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata .
Lei n° 9.497, de 05/03/1997 (391 acessos)
Lei Complementar n° 1.080, de 17/12/2008 (385 acessos)
Lei n° 10.992, de 21/12/2001 (381 acessos)
Decreto n° 64.949, de 23/04/2020 (357 acessos)
Decreto n° 8.468, de 08/09/1976 (357 acessos)
Lei n° 13.457, de 18/03/2009 (354 acessos)
Decreto n° 64.920, de 06/04/2020 (353 acessos)
Lei Complementar n° 1.202, de 24/06/2013 (351 acessos)
Altera a Lei Complementar n. 1.074, de 11 de dezembro de 2008, que cria empregos na Universidade de São Paulo - USP, e dá providências correlatas.
Lei n° 997, de 31/05/1976 (350 acessos)
Decreto n° 64.946, de 17/04/2020 (344 acessos)
Decreto n° 60.399, de 29/04/2014 (340 acessos)
Dispõe sobre a atividade das Ouvidorias instituídas pela Lei nº 10.294, de 1999.
Lei Complementar n° 1.305, de 20/09/2017 (335 acessos)
Lei Complementar n° 1.144, de 11/07/2011 (335 acessos)
Decreto n° 62.648, de 27/06/2017 (332 acessos)
Decreto n° 63.471, de 11/06/2018 (325 acessos)
Decreto n° 12.983, de 15/12/1978 (322 acessos)
Estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APM.
Decreto n° 41.865, de 16/06/1997 (320 acessos)
Lei n° 17.205, de 07/11/2019 (309 acessos)
Decreto-Lei n° 260, de 29/05/1970 (307 acessos)
Lei Complementar n° 432, de 18/12/1985 (306 acessos)
Lei Complementar n° 1.317, de 21/03/2018 (303 acessos)
Decreto n° 64.953, de 27/04/2020 (298 acessos)
Estende o prazo a que alude o "caput" do artigo 2º do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que determinou a suspensão das atividades de natureza não essencial na Administração Pública estadual, no contexto da pandemia da COVID-19 .
Lei n° 6.374, de 01/03/1989 (295 acessos)
Decreto n° 64.898, de 31/03/2020 (294 acessos)
Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, durante a vigência do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Lei Complementar n° 1.157, de 02/12/2011 (294 acessos)
Lei n° 12.300, de 16/03/2006 (283 acessos)
Decreto n° 64.865, de 18/03/2020 (281 acessos)
Resolução - ALESP n° 821, de 14/12/2001 (273 acessos)
Ato da Mesa n° 5, de 11/03/2005 (273 acessos)
Decreto n° 58.052, de 16/05/2012 (271 acessos)
Lei n° 452, de 02/10/1974 (270 acessos)
Decreto n° 64.743, de 15/01/2020 (270 acessos)
Transfere a data prevista no artigo 24-F e no artigo 24-G, "caput", do Decreto-Lei federal n.º 667, de 2 de julho de 1969, incluídos pela Lei federal n.º 13.954, de 16 de dezembro de 2019 .
Ato da Mesa n° 25, de 01/04/2002 (269 acessos)
Decreto n° 59.215, de 21/05/2013 (268 acessos)
Decreto n° 64.152, de 22/03/2019 (266 acessos)
Lei Complementar n° 1.353, de 10/01/2020 (264 acessos)
Altera dispositivos da Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974, que institui a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de pensão e de assistência médico-hospitalar e odontológico, e dá outras providências.
Decreto-Legislativo n° 2.493, de 30/03/2020 (256 acessos)
Decreto n° 63.316, de 26/03/2018 (254 acessos)
Decreto n° 65.039, de 30/06/2020 (253 acessos)
Lei Complementar n° 836, de 30/12/1997 (251 acessos)
Lei n° 15.684, de 14/01/2015 (248 acessos)
Decreto n° 62.973, de 28/11/2017 (244 acessos)
Lei n° 13.541, de 07/05/2009 (237 acessos)
Lei n° 11.977, de 25/08/2005 (234 acessos)

References: artigo 18
 artigo 5
 artigo 9
 artigo 2
 artigo 24
 artigo 24