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Timestamp: 2019-10-15 23:52:18+00:00

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Art. 6, inc. VI do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41
Jurisprudência (197)
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Página 280 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 9 de Setembro de 2019
IGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, NAO HA QUE FALAR EM AUSENCIA DE JUSTA CAUSA OU INEPCIA DA PECA... ACUSATORIA. O ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRECEITUA QUE APOS O …
Página 16 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Agosto de 2019
” do artigo 482 da CLT, c/c os incisos I, VI e XVI do artigo 6º do Código de Ética e de Conduta Profissional do IPEM/SP, cabendo... e XVI do artigo 6º do Código de Ética e de Conduta Profissional do …
Página 1708 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 23 de Julho de 2019
A DEVIDA PROCESSUALIZACAO, EX VI DO ARTIGO 6 00, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO P ARQUET. URUACU... DESPACHO EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENA L, NA FORMA DO ARTIGO 106 …
Página 2347 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 28 de Junho de 2019
DO ART. 38 6, VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICANDO-LHE, POR CONSEQUENC IA, MEDIDA DE SEGURANCA DE TRATAMENTO... A ELIAS AMORIM DE SOUZA, NOS MOLDES DO ART. 26, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E DECRET……
Página 2347 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 27 de Junho de 2019
Página 607 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 4 de Junho de 2019
CRIMINAL. ARTIGO 296, §1°, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA, NULIDADE E FIAGRANTE PREPARADO... e reconhecimento da prova ilícita, por afronta os dispositivos legais …
Página 607 da Extra 2 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 3 de Junho de 2019
. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 296, §1°, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA, NULIDADE E FIAGRANTE... em flagrante e reconhecimento da prova ilícita, por afronta os …
Página 318 da Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 18 de Dezembro de 2018
. Em casos tais, se mostra prescindível a observância rigorosa das formalidades previstas nos art. 6º, VI e art. 226... conforme o livre convencimento motivado do juiz no exame das provas; 5. Para a …
Página 3427 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 28 de Novembro de 2018
), conveniência da instrução criminal e na garantia de aplicação da lei penal (art. 312, caput, CPP). Expeça-se mandado de prisão... os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva, …
Página 1915 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 24 de Setembro de 2018
RIM SP AC REL. LUSTOSA GOULART JATACRIM 94/236). LAUDO PERICIAL E INDISPENSAVEL PARA O RECONHECIMENTO DA QUALIFICATIVA DE DESTRUIC AO OU ROMPIMENTO DE OBSTACULO A SUBTRACAO DA COISA. (TAMG AC REL.
Art. 6, inc. VI do Decreto Lei 3689/41
Art. 6, inc. VI do Código Processo Penal

References: artigo 482
 artigo 6
 artigo 6
 ARTIGO 6
 ARTIGO 106
 ARTIGO 296
 ARTIGO 296