Source: https://pt.scribd.com/document/59309794/Decreto-Estadual-n-56819-2011-10mar2011
Timestamp: 2019-04-23 18:15:48+00:00

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Enviado por Nazareno S Arruda
Empreitadas Polo Escolar Porto de Mos Seguranca C I Pecas Escritas01
XXXVII – Vistoria: é o ato de verificar o cumprimento das exigências das medidas de segurança contra incêndio nas edificações e áreas de risco.006 m² para cada metro cúbico de ar do compartimento. § 2º – Nas ocupações mistas. e que possuam acessos independentes.20 m do perfil do terreno. adota-se o conjunto das exigências de maior rigor para o edifício como um todo. deve ser considerada cada ocupação a ser protegida. analisar e vistoriar as medidas de segurança contra incêndio nas edificações e áreas de risco. § 1º – Estão excluídas das exigências deste Regulamento: 1 – edificações de uso residencial exclusivamente unifamiliares. 2 – nas edificações térreas. de controle de fumaça e de compartimentação horizontal (de áreas) podem ser determinadas em função de cada ocupação. observando ainda: 1 – no dimensionamento das medidas de segurança contra incêndio. depósito ou escritório. para determinação das medidas de segurança contra incêndio a serem implantadas. IV – ampliação de área construída. VI – regularização das edificações ou áreas de risco. por meio do Serviço de Segurança contra Incêndio. e tiver sua laje de cobertura acima de 1. 2 – residências exclusivamente unifamiliares localizadas no pavimento superior de ocupação mista com até dois pavimentos. por ocasião da: I – construção de uma edificação ou área de risco. CAPÍTULO III Da Aplicação Artigo 4º – Ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo CBPMESP. cabe regulamentar. quando houver parede de compartimentação entre as ocupações mistas.total superior a 0. bem como realizar pesquisa de incêndio. V – aumento na altura da edificação. avaliando-se os respectivos usos. em especial. as áreas e as alturas. II – reforma de uma edificação. 3 – nas edificações térreas com ocupações mistas que envolvam as ocupações de indústria. III – mudança de ocupação ou uso. as exigências de chuveiros automáticos. devendo ser observadas. Artigo 5º – As exigências de segurança previstas neste Regulamento se aplicam às edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo. em inspeção no local. as exigências de chuveiros automáticos. de controle de fumaça e de compartimentação horizontal (de áreas) podem ser determinadas em função de .
VII – cassar o AVCB. que têm por finalidade desenvolver as atividades relacionadas à prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco. o atendimento das exigências contidas neste Regulamento e nas respectivas ITCB. CAPÍTULO IV Do Serviço de Segurança contra Incêndio Artigo 6º – O Serviço de Segurança contra Incêndio (SvSCI) compreende o conjunto de Unidades do CBPMESP. IV – analisar o processo de segurança contra incêndio. § 3º – As medidas de segurança contra incêndio devem ser projetadas e executadas por profissionais habilitados. IX – emitir pareceres técnicos. com base na inobservância. das disposições contidas neste Regulamento e nas respectivas ITCB. pelo SvSCI. iniciase com o protocolo junto ao SvSCI. . a fim de realizar as análises e as vistorias das edificações e das áreas de risco. barreira de fumaça conforme ITCB 15 – Controle de Fumaça. III – credenciar seus oficiais e praças.nas edificações com mais de um pavimento. VI – expedir o AVCB. Artigo 9º – O processo de segurança contra incêndio. devidamente instruído. As áreas destinadas exclusivamente para uso residencial estão isentas do sistema de chuveiros automáticos. CAPÍTULO V Dos Procedimentos Administrativos Artigo 8º – Ao Serviço de Segurança contra Incêndio (SvSCI) cabe credenciar seus integrantes por meio de cursos ou estágios de capacitação e de treinamento. as exigências de controle de fumaça e de compartimentação horizontal (de áreas) podem ser determinadas em função de cada ocupação. V – realizar vistoria nas edificações e áreas de risco. VIII – emitir consultas técnicas.cada ocupação. quando houver compartimentação entre as ocupações mistas. 4 . II – regulamentar as medidas de segurança contra incêndio. Artigo 7º – É função do Serviço de Segurança contra Incêndio: I – realizar pesquisa de incêndio. desde que haja. § 2º – O processo será aprovado quando constatado. pelo interessado. entre elas. § 1º – O indeferimento do processo deverá ser motivado. observando-se o cumprimento das exigências estabelecidas neste Regulamento.
o responsável pelo uso ou o responsável técnico poderão solicitar informações. § 3º – Após a emissão do AVCB. do responsável técnico ou da autoridade competente. § 1º – A vistoria nas edificações e áreas de risco pode ser realizada: I – de ofício. Artigo 14 – Serão objetos de análise por Comissão Técnica os casos que necessitem de soluções técnicas diversas daquelas previstas neste Regulamento. bem como interpor recursos das decisões proferidas nos processos do Corpo de Bombeiros. nos termos da IT 42 – Projeto Técnico Simplificado. Artigo 15 – As edificações com área construída inferior a 100 m² ficam dispensadas de vistoria por parte do Corpo de Bombeiros. constatada irregularidade nas medidas de segurança contra incêndio previstas neste Regulamento. ou literatura estrangeira p elo interessado. deverá estar acompanhada de tradução juramentada para a língua portuguesa. Artigo 11 – Cabe ao CBPMESP a expedição da Autorização para Adequação para edificações e áreas de riscos que necessitem de ajustamento das medidas de segurança contra incêndio da legislação vigente e que cumprirem as exigências compensatórias previstas em Portaria expedida pelo Corpo de Bombeiros. não se responsabilizando pela instalação. § 4º – O AVCB terá prazo de validade pré-determinado de acordo com a regulamentação do CBPMESP. a fim de ser verificada sua compatibilidade com os objetivos deste Regulamento. manutenção ou utilização indevida. bem como as edificações e as áreas de risco cuja ocupação (uso) não se e ncontre entre aquelas relacionadas na tabela 1 (classificação das edificações e áreas de risco quanto à ocupação) deste Regulamento.§ 4º – O requerente será sempre notificado quanto ao resultado da análise ou da vistoria do processo. . Artigo 12 – O proprietário. Artigo 16 – Os processos administrativos do SvSCI serão regulamentados. do responsável pelo uso. Artigo 10 – O AVCB será expedido pelo Corpo de Bombeiros. desde que as edificações e as áreas de risco estejam com suas medidas de segurança contra incêndio executadas de acordo com a regulamentação do CBPMESP. pelo CBPMESP. compete ao CBPMESP a verificação da execução das medidas de segurança contra incêndio previstas nas edificações e nas ár eas de risco. Artigo 13 – A apresentação de norma técnica. ao Serviço de Segurança contra Incêndio do CBPMESP. o CBPMESP iniciará procedimento administrativo regular para sua cassação. por meio de Instrução Técnica (ITCB) e de Portarias. § 2º – na vistoria. sobre o andamento do processo ou do pedido de vistoria. II – mediante solicitação do proprietário.
no cálculo da área a ser protegida com as medidas de segurança contra incêndio. na mensuração da altura da edificação. Artigo 22 – Para fins de aplicação deste Regulamento. o fiel cumprimento do que foi projetado e das normas técnicas pertinentes. conforme letra “b” do inciso I do artigo 3º. barriletes. Artigo 21 – Para implementação das medidas de segurança contra incêndio. a altura a ser considerada é a definida na letra “a” do inciso I do artigo 3º. a áticos. combinada com o artigo 20 deste Regulamento. não serão considerados: I – os subsolos destinados exclusivamente a estacionamento de veículos. combinada com o artigo 20 deste Regulamento.CAPÍTULO VI Das Responsabilidades Artigo 17 – Nas edificações e áreas de risco a serem construídas cabe aos respectivos autores e/ou responsáveis técnicos. é de inteira responsabilidade do proprietário ou do responsável pelo uso. sob pena de cassação do AVCB. Parágrafo único – Para o dimensionamento das saídas de emergência. áreas técnicas sem aproveitamento para quaisquer atividades ou permanência humana. não serão computados: . e ao responsável pela obra. reservatórios de água e assemelhados. vestiários e instalações sanitárias. independe ntemente das responsabilidades civis e penais cabíveis. exclusivamente. II – pavimentos superiores destinados. Artigo 18 – Nas edificações e áreas de ris co já construídas. quando necessário. providenciando sua adequada manutenção. II – tomar as providências cabíveis para a adequação da edificação e das áreas de risco às exigências deste Regulamento. as alturas serão consideradas de forma independente. objeto deste Regulamento. o detalhamento técnico dos projetos e instalações das medidas de segurança contra incêndio. casas de máquinas. III – mezaninos cuja área não ultrapasse a 1/3 (um terço) da área do pavimento onde se situa. IV – o pavimento superior da unidade duplex do último piso de edificação de uso residencial. Artigo 19 – O proprietário do imóvel ou o responsável pelo uso obrigam-se a manter as medidas de segurança contra incêndio em condições de utilização. CAPÍTULO VII Da Altura e Área das Edificações Artigo 20 – Para fins de aplicação deste Regulamento. a qualquer título: I – utilizar a edificação de acordo com o uso para o qual foi projetada.
as edificações e áreas de risco são classificadas conforme segue: I – quanto à ocupação: de acordo com a tabela 1 em anexo. II – quanto à altura: de acordo com a tabela 2 em anexo. III – quanto à carga de incêndio: de acordo com a tabela 3 em anexo. com laterais abertas.I – telheiros. XI – brigada profissional. VI – saídas de emergência. XIII– detecção automática de incêndio. V – controle de materiais de acabamento. com largura máxima de 3 metros. XII . X – brigada de incêndio. caixas d’água.iluminação de emergência. destinados à proteção de utensílios. IV – as coberturas de bombas de combustível e de praças de pedágio. VII – elevador de emergência. II – separação entre edificações. IV – compartimentação. VI – piscinas. VII – escadas enclausuradas. destinadas apenas à circulação de pessoas ou mercadorias. tanques e outras instalações desde que não tenham área superior a 10 metros quadrados. desde que não sejam utilizadas para outros fins e sejam abertas lateralmente. no tocante a sistemas hidráulicos. vestiários e assemelhados. IX – gerenciamento de risco de incêndio. alarme de incêndio e compartimentação. CAPÍTULO VIII Da Classificação das Edificações e Áreas de Risco Artigo 23 – Para efeito deste Regulamento. banheiros. com laterais abertas. VIII – controle de fumaça. CAPÍTULO IX Das Medidas de Segurança contra Incêndio Artigo 24 – Constituem medidas de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco: I – acesso de viatura na edificação e áreas de risco. II – platibandas e beirais de telhado até 3 metros de projeção. V – reservatórios de água. III – resistência ao fogo dos elementos de construção. XIV – alarme de incêndio. . III – passagens cobertas. VIII – dutos de ventilação das saídas de emergência. incluindo as antecâmaras.
soldas. 6 (6A a 6M).) ou ventilação mecânica. § 2º – As medidas de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco devem ser projetadas e executadas visando atender aos objetivos deste Regulamento. Artigo 29 – Os subsolos das edificações que possuírem ocupações distintas de estacionamento de veículos devem atender também ao contido na tabela 7. Parágrafo único – Consideram-se obrigatórias as medid as de segurança assinaladas com “X” nas tabela de exigências. Artigo 26 – Cada medida de segurança contra incêndio. devem atender às respectivas Instruções Técnicas do CBPMESP. Artigo 30 – As edificações e áreas de risco devem ter suas instalações elétricas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) executados. Artigo 27 – Os riscos específicos não abrangidos pelas exigências contidas nas tabelas deste Regulamento. 7. XVII – hidrante e mangotinhos. de acordo com as prescrições das normas brasileiras oficiais e normas das concessionárias dos serviços locais. chamas. XVIII – chuveiros automáticos. painéis de vidro etc. XXIII – controle de fontes de ignição (sistema elétrico. . XXII – sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA). 5. § 1º – Para a execução e implantação das medidas de segurança contra incêndio. em notas transcritas logo abaixo das referidas tabelas. devem ser atendidas as Instruções Técnicas elaboradas pelo CBPMESP. constante das tabelas 4. devendo ser observadas as s ressalvas. Artigo 28 – Os pavimentos ocupados das edificações devem possuir aberturas para o exterior (por exemplo: portas. deve obedecer aos parâmetros estabelecidos na ITCB respectiva. conforme regras estabelecidas na IT 15 – Controle de Fumaça. XXI – sistema fixo de gases limpos e dióxido de carbono (CO2).XV – sinalização de emergência.). CAPÍTULO X Do Cumprimento das Medidas de Segurança contra incêndio Artigo 25 – Na implementação das medidas de segurança contra incêndio. XVI – extintores. aquecedores etc. janelas. as edificações e áreas de risco devem atender às exigências contidas neste capítulo e nas tabelas de exigências anexas a este Decreto. XX – espuma. XIX – resfriamento.
§ 2º – Nas demais vistorias. CAPÍTULO XI Do tratamento às microempresas. de fraude. as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais poderão ser licenciados mediante certificados eletrônicos. proceder a verificação das informações e das declarações prestadas. ou ainda. estão prescritos na IT 42 – Projeto Técnico Simplificado. a qualquer tempo. informações e declarações que certifiquem o cumprimento das exigências de segurança contra incêndio no empreendimento objeto do licenciamento. o interessado deverá apresentar. devendo ser fracionadas em lotes e possuir afastamentos dos limites da propriedade. visando à celeridade no licenciamento. nos termos das legislações pertinentes. § 3º – Constatada a não observância do cumprimento deste Regulamento. § 2º – Os certificados eletrônicos de licenciamento têm imediata eficácia para fins de abertura do empreendimento constante deste Capítulo. por meio de sítio do Governo na rede de alcance mundial. § 1º – A primeira vistoria nos empreendimentos com licenciamento eletrônico deve ter natureza orientadora. bem como corredores internos que proporcionem o fracionamento do risco. ao meio ambiente ou ao patrimônio. junto ao CBPMESP. será verificado o cumprimento das medidas de segurança contra incêndio. são consideradas áreas de risco.Artigo 31 – As edificações e áreas de risco consideradas existentes na data da publicação deste Regulamento devem ser adaptadas conforme exigências específicas da tabela 4 deste Regulamento. às empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais Artigo 33 – As microempresas. terão tratamento simplificado para regularização das edificações. no caso de reincidência. Artigo 34 – As microempresas. eletronicamente. as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais. Artigo 35 – O Corpo de Bombeiros pode. § 1º – Para a obtenção do certificado eletrônico. inclusive por meio de vistorias e de solicitação de documentos. nos termos deste Regulamento. independente do uso da edificação. exceto quando houver situação de risco iminente à vida. . o CBPMESP iniciará procedimento administrativo para cassação do certificado eletrônico de licenciamento. § 1º – Os procedimentos para regularização dessas empresas. Artigo 32 – As áreas descobertas destinadas ao armazenamento de materiais sólidos combustíveis. de resistência ou de embaraço à fiscalização. de forma a dificultar a propagação do fogo e facilitar as operações de combate a incêndio. conforme exigências da tabela 6J.
§ 2º – Caberá ao presidente a nomeação dos integrantes que compõem a CEA. Artigo 39 – Este Decreto entra em vigor 60 dias após sua publicação. II – apresentar propostas de alteração do Regulamento e das Instruções Técnicas (ITCB). ficando revogadas as disposições em contrário e. ser convidados representantes de entidades públicas ou privadas. com notório conhecimento em segurança contra incêndio.Artigo 36 – Os microempreendedores individuais terão isenção de emolumentos para regularização junto ao Corpo de Bombeiros. GERALDO ALCKMIN Governador do Estado . do artigo 3º do presente Regulamento. a critério do presidente. CAPÍTULO XII Das Disposições Finais Artigo 37 – A Comissão Especial de Avaliação (CEA). podendo. o Decreto nº 46. Artigo 38 – Competirá à Comissão a que alude o artigo anterior: I – avaliar a execução das normas previstas neste Regulamento e os eventuais problemas ocorridos em sua aplicação. que poderá delegar esta função a outro Oficial Superior do CBPMESP. é presidida pelo Comandante do CBPMESP. em especial. de 31 de agosto de 2001. § 1º – A CEA será composta por Oficiais com experiência nas atividades de segurança contra incêndio do CBPMESP.076. Palácio dos Bandeirantes. prevista no inciso XI. 10 de março de 2011.
armarinhos. chaveiros. laboratórios químicos.ANEXOS DO REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO TABELA 1 CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO QUANTO À OCUPAÇÃO Grupo Ocupação/Uso Divisão A-1 A Residencial A-2 A-3 Descrição Habitação unifamiliar Habitação multifamiliar Habitação coletiva Exemplos Casas térreas ou assobradadas (isoladas e não isoladas) e condomínios horizontais Edifícios de apartamento em geral Pensionatos. Sem arquibancadas. divisão A-3 com mais de 16 leitos Hotéis e assemelhados com cozinha própria nos apartamentos (incluem-se apart-hotéis. ginástica (artística. jardins de infância Escola para portadores de Escolas para excepcionais. Escola em geral cursos supletivos e pré-universitário e assemelhados Escolas de artes e artesanato. flats. pintura de letreiros e outros B-1 B Serviço de Hospedagem B-2 C-1 C Comercial C-2 C-3 Hotel e assemelhado Hotel residencial Comércio com baixa carga de incêndio Comércio com média e alta carga de incêndio Shopping centers Local para prestação de serviço profissional ou condução de negócios Agência bancária Serviço de reparação (exceto os classificados em G-4) Laboratório D-1 D Serviço profissional D-2 D-3 D-4 E-1 E-2 E-3 E Educacional e cultura física E-4 E-5 E-6 Laboratórios de análises clínicas sem internação. conventos. de Escola especial cultura geral. Capacidade máxima de 16 leitos Hotéis. centros profissionais e assemelhados Agências bancárias e assemelhados Lavanderias. segundo e terceiro graus. magazines. casas de fisioterapia e assemelhados. de línguas. louças. natação. deficientes visuais deficiências e auditivos e assemelhados . pousadas. residências geriátricas. hotéis residenciais) Artigos de metal. galerias comerciais. sauna. de cultura estrangeira. dança. instituições financeiras (que não estejam incluídas em D-2). artigos hospitalares e outros Edifícios de lojas de departamentos. supermercados em geral. reparação e manutenção de aparelhos eletrodomésticos. albergues. casas de cômodos. escolas maternais. cabeleireiros. hospedarias. mosteiros. Centro de treinamento profissional Pré-escola Escolas profissionais em geral Creches. musculação e outros) esportes coletivos (tênis. internatos. fotográficos e assemelhados Escolas de primeiro. repartições públicas. motéis. Espaço para cultura física futebol e outros que não estejam incluídos em F-3). escolas religiosas e assemelhados Locais de ensino e/ou práticas de artes marciais. pensões. assistência técnica. alojamentos. mercados e outros Centro de compras em geral (shopping centers) Escritórios administrativos ou técnicos.
Todos sem celas Hospitais. sambódromos. garagens com manobristas Garagens coletivas sem automação. bilhares. prisões em geral (casa de detenção. hospitais psiquiátricos. templos. sinagogas. centro de documentos históricos. metrô. pista de patinação e assemelhados. rodeios. salões de baile. necrotérios. reformatórios. delegacias. óperas. Todos com celas Clínicas médicas. orfanatos. casa de saúde. cafés. salas de funerais e assemelhados Arenas em geral.F-1 F-2 Local onde há objeto de valor inestimável Local religioso e velório F-3 Centro esportivo e de exibição Estação e terminal de passageiro Arte cênica e auditório F-4 F Local de Reunião de Público F-5 F-6 F-7 F-8 F-9 F-10 G-1 Clubes sociais e diversão Construção provisória Local para refeição Recreação pública Exposição de objetos ou animais Garagem sem acesso de público e sem abastecimento Garagem com acesso de público e sem abastecimento Local dotado de abastecimento de combustível Serviço de conservação. galerias de arte. álcool. borracharia (sem recauchutagem). unidades de hemodiálise. parques recreativos e assemelhados Salões e salas para exposição de objetos ou animais. refeitórios. bares. Oficinas e garagens de veículos de carga e coletivos. lanchonetes. auditórios de estúdios de rádio e televisão. auditórios em geral e assemelhados Boates. manutenção e reparos Museus. cantinas e assemelhados Jardim zoológico. abrigos geriátricos. reformatórios. cemitérios. estádios. E assemelhados. estações de transbordo em geral e assemelhados Teatros em geral. piscinas. Todos com arquibancadas Estações rodoferroviárias e marítimas. clínicas e consultórios veterinários e assemelhados (inclui-se alojamento com ou sem adestramento) Asilos. restaurantes dançantes. Todos sem internação G-2 Serviço automotivo e assemelhados G G-3 G-4 G-5 Hangares Hospital veterinário e assemelhados Local onde pessoas requerem cuidados especiais por limitações físicas ou mentais H-1 H-2 H-3 H Serviço de saúde e institucional H-4 Hospital e assemelhado Edificações das forças armadas e policiais Local onde a liberdade das pessoas sofre restrições Clínica e consultório médico e odontológico H-5 H-6 . garagens (exceto veículos de carga e coletivos) Oficinas de conserto de veículos. cinemas. mesquitas. postos policiais e assemelhados Hospitais psiquiátricos. presídios) e instituições assemelhadas. capelas. máquinas agrícolas e rodoviárias. crematórios. clubes em geral. ambulatórios e postos de atendimento de urgência. Edificações permanentes Garagens automáticas. sem abastecimento (exceto veículos de carga e coletivos) Postos de abastecimento e serviço. tratamento de dependentes de drogas. prontos-socorros. ginásios. postos de saúde e puericultura e assemelhados com internação Quartéis. aeroportos. bingo. autódromos. em geral. clubes sociais. retificadoras de motores Abrigos para aeronaves com ou sem abastecimento Hospitais. heliponto. penitenciárias. consultórios em geral. bibliotecas e assemelhados Igrejas. tiro ao alvo. clínicas com internação. boliche e assemelhados Circos e assemelhados Restaurantes. manicômios. ambulatórios e assemelhados. portos.
armazenamento e distribuição de líquidos ou gases inflamáveis ou combustíveis Central telefônica.200MJ/m² Comércio em geral de fogos de artifício e assemelhados Indústria de material explosivo Depósito de material explosivo Túnel rodoferroviário e marítimo. centrais de transmissão ou de distribuição de energia e assemelhados Locais em construção ou demolição e assemelhados Armazéns de grãos e assemelhados Floresta. cimentos.I-1 Locais onde as atividades exercidas e os materiais utilizados apresentam baixo potencial de incêndio. destinados a transporte de passageiros ou cargas diversas Edificação destinada a produção. borracha. processamento de lixo Edificações sem processo industrial que armazenam tijolos. areias. aparelhos de rádio e som. automóveis. serralheria. suco de frutas. fábricas de caixas I-3 Atividades industriais que envolvam inflamáveis. manipulação. bebidas destiladas. artigos de metal. Todos sem embalagem Depósitos com carga de incêndio até 300MJ/m2 Depósitos com carga de incêndio entre 300 a 1. relógios. metais e outros materiais incombustíveis. parque florestal e assemelhados Área aberta destinada a armazenamento de contêineres J-1 Depósitos de material incombustível J Depósito J-2 Todo tipo de Depósito J-3 Todo tipo de Depósito J-4 Todo tipo de Depósito L-1 L Explosivo Comércio L-2 L-3 Indústria Depósito M-1 Túnel M-2 Líquido ou gás inflamáveis ou combustíveis M-3 M Especial M-4 Central de comunicação e energia Propriedade em transformação Silos M-5 M-6 Terra selvagem M-7 Pátio de contêineres Nota: Edificações não enquadradas nesta Tabela devem observar o artigo 14 deste Regulamento .200MJ/m Locais onde há alto risco de incêndio. Locais com carga de incêndio superior a 1. gesso. reserva ecológica. Locais com carga de incêndio entre 2 300 a 1. louças. Locais onde a carga de incêndio não 2 chega a 300MJ/m Locais onde as atividades exercidas e os materiais utilizados apresentam médio potencial de incêndio. materiais oxidantes. armas. espuma sintética. tintas. móveis. máquinas I Indústria I-2 Artigos de vidro. jóias. ferramentas.200MJ/m2 Depósitos onde a carga de incêndio ultrapassa a 1. grãos.200 MJ/m² Atividades que utilizam pequenas quantidades de materiais combustíveis. alimentos. Aço. pedras. instrumentos musicais. esculturas de pedra. sabão. centros de comunicação. marcenarias. ceras.
TABELA 2 CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES QUANTO À ALTURA Tipo I II III IV V VI Denominação Edificação Térrea Edificação Baixa Edificação de Baixa-Média Altura Edificação de Média Altura Edificação Mediamente Alta Edificação Alta Altura Um pavimento H  6.00 m < H  12.00 m TABELA 3 CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO QUANTO À CARGA DE INCÊNDIO Risco Baixo Médio Alto Carga de Incêndio MJ/m² até 300MJ/m² Entre 300 e 1.00 m 23.200MJ/m² Acima de 1. b – As instalações elétricas e o sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais.00 m < H  23.Edificações Existentes Conforme Tabela 5 NOTAS GERAIS: a – Os riscos específicos devem atender às ITCB respectivas e às regulamentações do SvSCI.200MJ/m² TABELA 4 EXIGÊNCIAS PARA EDIFICAÇÕES EXISTENTES PERÍODO DE EXISTÊNCIA DA EDIFICAÇÃO E ÁREAS DE RISCO QUALQUER PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DO ATUAL REGULAMENTO ÁREA CONSTRUÍDA < 750 m2 E ALTURA < 12 m ÁREA CONSTRUÍDA > 750 m2 e/ou ALTURA > 12 m Conforme ITCB 43 – Adaptação às Normas de Segurança contra Incêndio .00 m 6. .00 m < H  30.00 m Acima de 30.00 m 12.
4 – Exigido para lotação superior a 100 pessoas. g – Depósitos em áreas descobertas. 3 – Para edificação com lotação superior a 50 pessoas ou edificações com mais de dois pavimentos. 2 – Estão isentos os motéis que não possuam corredores internos de serviços. h – No cômputo de pavimentos. D. d – Os subsolos das edificações devem ser compartimentados com PCF P-90 em relação aos demais pisos contíguos. c – Para a Divisão L-1 (Explosivos). observar as exigências da Tabela 6J. contra Incêndio EeG B C F2. f – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas. F3. vestiários e instalações sanitárias. e – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais. . atender a ITCB-30. H3 e F1 e F5 F9 e F10 F6. H4 e H2. b – Para a Divisão G-5 (hangares): prever sistema de drenagem de líquidos nos pis os para bacias de contenção à distância.TABELA 5 EXIGÊNCIAS PARA EDIFICAÇÕES COM ÁREA MENOR OU IGUAL A 750 M E ALTURA INFERIOR OU IGUAL A 12. As Divisões L-2 e L-3 somente serão avaliadas pelo Corpo de Bombeiros mediante Comissão Técnica. NOTAS GERAIS: a – Para o Grupo M (especiais) ver tabelas específicas. Para subsolos ocupados ver Tabela 7. F4. F7 e F8 H6 H5 X X X² X X X X1 X X X X X3 X X X4 X X X3 X X X4 X X3 X X X4 X X1 X X X X X1 X X X X1 X X H IeJ L1 X X X X X L 2 Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Iluminação de Emergência Sinalização de Emergência Extintores Brigada de Incêndio X X1 X X - NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – Somente para as edificações com mais de dois pavimentos. Não é permitido o armazenamento de líquidos combustíveis ou inflamáveis dentro dos hangares. H1. áreas técnicas sem aproveitamento para quaisquer atividades ou permanência humana. desconsiderar os pavimentos de subsolo quando destinados a estacionamento de veículos.00 M F Medidas de Segurança A.
desde que cada apartamento possua um ramal ligado à central. que deve ficar numa portaria com vigilância humana 24 horas e tenha uma fonte autônoma. 2 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça somente nos átrios.TABELA 6A EDIFICAÇÕES DO GRUPO A COM ÁREA SUPERIOR A 750 M OU ALTURA SUPERIOR A 12.00 M Grupo de ocupação e uso Divisão Medidas de Segurança contra Incêndio Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Alarme de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 80 m. NOTAS GERAIS: a – O pavimento superior da unidade duplex do último piso da edificação não será computado para a altura da edificação. d – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas. A-3 e Condomínios Residenciais Classificação quanto à altura (em metros) 6 < H  12 X X X X X X³ X X X 12 < H  23 23 < H  30 Acima de 30 X X X² X X X X X³ X X X X X X² X X X X X³ X X X X X X² X X1 X X X X X X 2 . 3 – Pode ser substituído pelo sistema de interfone. Térrea X X X X X X³ X X X H6 X X X X X X³ X X X GRUPO A – RESIDENCIAL A-2. c – Para subsolos ocupados ver Tabela 7. com duração mínima de 60 min. b – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais.
2 – Pode ser substituída por sistema de detecção de incêndio e chuveiros automáticos. c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas. 9 – Deve haver Elevador de Emergência para altura acima de 60 m. sendo que para altura superior deve-se.TABELA 6B EDIFICAÇÕES DO GRUPO B COM ÁREA SUPERIOR A 750 M2 OU ALTURA SUPERIOR A 12. 6 – Os acionadores manuais devem ser instalados nas áreas de circulação. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. NOTAS GERAIS: a – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais. b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7.00 M Grupo de ocupação e uso Divisão Medidas de Segurança contra Incêndio Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural Compartimentação Horizontal (áreas) Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Plano de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos Controle de Fumaça NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos. 8 – Acima de 60 metros de altura. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. adicionalmente. detecção de incêndio e chuveiros automáticos. adotar as soluções contidas na ITCB-09. GRUPO B – SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM B-1 e B-2 Classificação quanto à altura (em metros) Térrea X X X X X X4 X X X X 6 H6 X X X 1 6 < H  12 X X X 1 12 < H  23 X X X X 2 3 23 < H  30 Acima de 30 X X X X 2 3 X X X X 7 X X X X4 X 4. detecção de incêndio e chuveiros automáticos.5 6 X X X X X 5 6 X X X X X X X X X 6 X X X X X X X X X X X 6 X X9 X X X X X6 X X X X X8 X X X X - X X X X - . 7 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça. 5 – Os detectores de incêndio devem ser instalados em todos os quartos. 4 – Estão isentos os motéis que não possuam corredores internos de serviço. até 60 metros de altura. 3 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça.
6 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 m. Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos Controle de Fumaça NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – Pode ser substituído por sistema de chuveiros automáticos.TABELA 6C EDIFICAÇÕES DO GRUPO C COM ÁREA SUPERIOR A 750 M2 OU ALTURA SUPERIOR A 12. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. 5 – Somente para as áreas de depósitos superiores a 750m². detecção de incêndio e chuveiros automáticos. 7 – Acima de 60 metros de altura. adicionalmente. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. 9 – Deve haver controle de fumaça nos átrios. 10 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça. até 60 metros de altura. b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. detecção de incêndio e chuveiros automáticos. podendo ser dimensionados como sendo padronizados conforme ITCB-15. 4 – Para edificações de divisão C-3 (shopping centers). NOTAS GERAIS: a – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais. c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas. sendo que para altura superior deve-se. GRUPO C – COMERCIAL C-1. 2 – Pode ser substituída por sistema de detecção de incêndio e chuveiros automáticos. 3 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça. adotar as soluções contidas na ITCB-09. 8 – Pode ser substituída por sistema de detecção de incêndio e c huveiros automáticos.9 23 < H  30 X X X2 X 3 Acima de 30 X X X2 X 10 X X X4 X X X 5 X X X X X X 5 X X 6 X X X X X X X X X X7 X X X X - X X X X - X X X X - X X X X - X X X X X - .00 M Grupo de ocupação e uso Divisão Medidas de Segurança contra Incêndio Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Horizontal (áreas) Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Plano de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emerg. C-2 e C-3 Classificação quanto à altura (em metros) Térrea X X X1 X X X4 X X X 5 H6 X X X1 X X X4 X X X 5 6 < H  12 X X X2 X X X4 X X X 5 12 < H  23 X X X2 X 8.
4 – Edificações acima de 60 metros de altura. 2 – Pode ser substituída por sistema de detecção de incêndio e chuveiros automáticos. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. D-3 e D-4 Classificação quanto à altura (em metros) H6 X X X 1 6 < H  12 X X X 1 12 < H  23 23 < H  30 Acima de 30 X X X X 2 X X X X 2 X X X X 8 X X X X X X X X - X X X X X X X X - X X X X X X X X - 6. Térrea X X X 1 GRUPO D – SERVIÇOS PROFISSIONAIS D-1. podend o ser dimensionados como sendo padronizados conforme ITCB-15. 3 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.00 M Grupo de ocupação e uso Divisão Medidas de Segurança contra Incêndio Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Horizontal (áreas) Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Plano de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos Controle de Fumaça NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos. 8 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça. c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas. detecção de incêndio e chuveiros automáticos. adicionalmente. 5 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 m. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. 6 – Pode ser substituída por sistema de detecção de incêndio e chuveiros automáticos. 7 – Deve haver controle de fumaça nos átrios. D-2.7 3 X X X X X X X X - X X X X X X X X - X X X 5 4 X X X X X X X X X4 . adotar as soluções contidas na ITCB-09. NOTAS GERAIS: a – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais. até 60 metros de altura. b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7. sendo que para altura superior deve-se.TABELA 6D EDIFICAÇÕES DO GRUPO D COM ÁREA SUPERIOR A 750 M2 OU ALTURA SUPERIOR A 12. detecção de incêndio e chuveiros automáticos.
detecção de incêndio e chuveiros automáticos. E-4. . d – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas. E-3. sendo que para altura superior deve-se. NOTAS GERAIS: a – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais. Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos Controle de Fumaça NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – A compartimentação vertical será considerada para as fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. E-5 e E-6 Classificação quanto à altura (em metros) Térrea X X X X X X X X X X H6 X X X X X X X X X X 6 < H  12 X X X X X X X X X X 12 < H  23 X X X1 X X X X X X X X 23 < H  30 X X X1 X X X X X X X X X X Acima de 30 X X X2 X X3 X X X X X X X X X X4 Grupo de ocupação e uso Divisão Medidas de Segurança contra Incêndio Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Plano de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emerg. E-2. até 60 metros de altura. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. 4 – Acima de 60 metros de altura. 3 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 m. adicionalmente. b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7.TABELA 6E EDIFICAÇÕES DO GRUPO E COM ÁREA SUPERIOR A 750 M2 OU ALTURA SUPERIOR A 12. adotar as soluções contidas na ITCB-09.00 M GRUPO E – EDUCACIONAL E CULTURAL E-1. 2 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça. c – Os locais destinados a laboratórios devem ter proteção em função dos produtos utilizados.
c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas.) Classificação quanto à altura (em metros) 6 < H 12 < H 23 < H Acima 6 < H 12 < H 23 < H Acima Térrea H  6  12  23  30 de 30  12  23  30 de 30 X X X X X 4 X X X X X 4 X X X2 X X X 4 X X X3 X X X 4 X X X7 X X X 4 X X X X X 4 X X X X X 4 X X X X X 4 X X X1 X X X 4 X X X3 X X X 4 X X X7 X X5 X 4 X X X X X X X - X X X X X X X - X X X X X X X - X X X X X X X - X X X X X X X - X X X X X X X X X 6 X X X X X X - X X X X X X - X X X X X X - X X X X X X - X X X X X X X - X X X X X X X X6 . b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7.. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.TABELA 6F... adotar as soluções contidas na ITCB-09. Térrea H  6 X X X X X 4 GRUPO F – LOCAIS DE REUNIÃO DE PÚBLICO F-1 (museu..) Classificação quanto à altura (em metros) F-2 (igrejas. sendo que p ara altura superior deve-se. 4 – Somente para locais com público acima de 1000 pessoas. dete cção de incêndio e chuveiros automáticos. 2 . 7 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça. 6 – Acima de 60 metros de altura.1 EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO F-1 e F-2 COM ÁREA SUPERIOR A 750 M2 OU ALTURA SUPERIOR A 12. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. 5 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 m. adicionalmente. NOTAS GERAIS: a – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais. 3 – Pode ser substituída por detecção de incêndio e chuveiros automáticos. até 60 metros de altura. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.00 M Grupo de ocupação e uso Divisão Medidas de Segurança contra Incêndio Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Plano de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Alarme de Incêndio Detecção de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos Controle de Fumaça NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – A compartimentação vertical será considerada para as fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos.
verificar exigências conforme o uso ou ocupação específica. escritórios.) Classificação quanto à altura (em metros) Térrea F-4 (terminais passageiros. F-4 e F-9 terão as medidas de proteção conforme suas respectivas ocupações. b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7. Nas áreas internas. 4 – Somente para a divisão F-3.. verificar também a ITCB-12. pisos técnicos.000 pessoas. e nos locais de reunião onde houver teto ou forro falso com revestimento combustível...) Classificação quanto à altura (em metros) Medidas de Segurança contra Incêndio 12 < 23 < 6<H Acima H  6 < H 12 < 23 < Acima Térrea H  6 H H de 30  12 H  23 H  30 de 30  12 6 23 30 X X X X X4 X X X X X X X X X X X4 X X X X X X X X X 1 Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Plano de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos Controle de Fumaça X X X X X4 X X X X X X - X X X 1 X X X X X5 X4 X X X X X X X 7 X X X X X3 X X X 9 X X X X X3 X X X 9 X X X X X3 X X X 9 X X X 1 X X X 2 X X X X X5 X X X X9 X X X X X X6 X X X4 X X X X X X X 7 X X X4 X X X X X X X 7 X X X3 X X X 9 X X X3 X X X 9 X X X X X 8 X X X X X 8 X X X X X 8 X X X X X 8 X X X X X - - - X6 - - - - NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – A compartimentação vertical será considerada para as fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.. . 9 – Para os locais onde haja carga de incêndio como depósitos. F-9 E F-4 COM ÁREA SUPERIOR A 750 M2 OU ALTURA SUPERIOR A 12. d – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas.. NOTAS GERAIS: a – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais.. Para divisão F-3.. 8 – Exigido para áreas edificadas superiores a 10. 6 – Acima de 60 metros de altura.TABELA 6F. 2 – Pode ser substituída por controle de fumaça.) F-9 (recreação pub. 3 – Somente para locais com público acima de 1. c – Os locais de comércio ou atividades distintas das divisões F-3.000 m².00 M Grupo de ocupação e uso Divisão GRUPO F – LOCAIS DE REUNIÃO DE PÚBLICO F-3 (arenas.2 EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO F-3. Nas áreas internas.. cozinhas. casa de máquinas etc. verificar exigências conforme o uso ou ocupação específica. 5 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 m. detecção de incêndio e chuveiros automáticos. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.) ((recreação.. 7 – Não exigido nas arquibancadas.
.. NOTAS GERAIS: a – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais. 4 – Somente para locais com público acima de 1. c – Nos locais de concentração de público... 5 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 m. antes do início de cada evento.. a explanação ao público da localização das saídas de emergência. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. d – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas. b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7. Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos Controle de Fumaça NOTAS ESPECÍFICAS: X X X¹ X X X 4 X X X¹ X X X 4 X X X¹ X2 X X X 4 X X X X2 X X X 4 X X X X X X X 4 X X X X X 4 X X X X X 4 X X X X X 4 X X X¹ X2 X X X 4 X X X X2 X X X 4 X X X X X X X 5 4 X X X 3 X X X 3 X X X 3 X X X X X X X - X X X X X X X - X X X X X X X X X 6 X X X X X X - X X X X X X - X X X X X X - X X X X X X X - X X X X X X X - X X X X X X X X X6 X X X X - X X X X - X X X X - 1 – Pode ser substituída por sistema de detecção de incêndio e chuveiros automáticos. F-6 E F-8 COM ÁREA SUPERIOR A 750 M2 OU ALTURA SUPERIOR A 12. e nos locais de reunião onde houver teto ou forro falso com revestimento combustível. casa de máquinas etc. em especial a ITCB-12.) e F-6 (clube social. detecção de incêndio e chuveiros automáticos..TABELA 6F.000 pessoas.00 M Grupo de ocupação e uso Divisão GRUPO F – LOCAIS DE REUNIÃO DE PÚBLICO F-5 (auditório.) Classificação quanto à altura (em metros) Medidas de Segurança contra Incêndio 6 < H 12 < H 23 < H Acima H  6 < H 12 < 23 < Acima Térrea  12  23  30 de 30 6  12 H  23 H  30 de 30 X X X¹ X X X 4 Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Horizontal (áreas) Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Plano de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emerg.) Classificação quanto à altura (em metros) Térrea H  6 F-8 (restaurante. 2 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça. 6 – Acima de 60 metros de altura. 3 – Para os locais onde haja carga de incêndio como depósitos. cozinhas. pisos técnicos. bem como dos sistemas de segurança contra incêndio existentes no local.3 EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO F-5. . é obrigatória. escritórios.
00 M Grupo de ocupação e uso Divisão Medidas de Segurança contra Incêndio Térrea H  6 Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Horizontal (áreas) Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Plano de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos Controle de Fumaça NOTAS ESPECÍFÍCAS: 1 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos. d – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas. b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7.) Classificação quanto à altura (em metros) F-10 (centro de exposição.. c – A Divisão F-7 com altura superior a 6 metros será submetida à Comissão Técnica para definição das medidas de Segurança contra incêndio. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. 3 – Somente para locais com público acima de 1.) Classificação quanto à altura (em metros) 6 < H 12 < H 23 < H Acima H  6 < H 12 < H 23 < H Acima Térrea  12  23  30 de 30  12  23  30 de 30 6 X X X X3 X X X X X X X X3 X X X X X X X X3 X X X X X X X X3 X X X X X X X 1 X X X 1 X X X 1 X X X 1 X X X X2 X X X3 X X X X X X X X - X X X X X X4 X3 X X X X X X X X X5 X X X3 X X X X X X - X X X3 X X X X X X - X X X3 X X X X X X X - X2 X X X3 X X X X X X X - . X X X X3 X X X X X X X X3 X X X X GRUPO F – LOCAIS DE REUNIÃO DE PÚBLICO F-7 (ocupações temporárias.. NOTAS GERAIS: a – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais. 4 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 m.000 pessoas. 5 – Acima de 60 metros de altura. em especial a ITCB-12.4 EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO F-7 E F-10 COM ÁREA SUPERIOR A 750 M2 OU ALTURA SUPERIOR A 12.TABELA 6F... 2 – Pode ser substituída por sistema de detecção de incêndio e chuveiros automáticos.
2 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 m.00 M Grupo de ocupação e uso Divisão GRUPO G – SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E ASSEMELHADOS G-1 e G-2 (garagens. X X X X X X X1 X X X X X X X X X X1 X X X X X X X X X X1 X X X X X X 4 X X X 4 X X X4 X X2 X X X X1 X X X X X3 X X X X X1 X X X - X X X X X1 X X X X - .. b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7. 3 – Acima de 60 metros de altura. por pavimento. a no máximo 5 m da saída de emergência. 4 – Exigido para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.1 EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO G-1 E G-2 COM ÁREA SUPERIOR A 750 M2 OU ALTURA SUPERIOR A 12. c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas.TABELA 6G. NOTAS GERAIS: a – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais.. sendo dispensado caso a edificação seja aberta lateralmente.) Classificação quanto à altura (em metros) Medidas de Segurança contra Incêndio Térrea H  6 6 < H  12 12 < H  23 23 < H  30 Acima de 30 Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos Controle de Fumaça NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – Deve haver pelo menos um acionador manual.
.TABELA 6G. por pavimento.00 M Grupo de ocupação e uso Divisão GRUPO G – SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E ASSEMELHADOS G-3 (postos de abastecimento. 2 – Deve haver pelo menos um acionador manual. . a no máximo 5 m da saída de emergência..2 EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO G-3 E G-4 COM ÁREA SUPERIOR A 750 M2 OU ALTURA SUPERIOR A 12.) Classificação quanto à altura (em metros) Medidas de Segurança contra Incêndio Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Horizontal (áreas) Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos Controle de Fumaça NOTAS ESPECÍFICAS: 6 < H 12 < H 23 < H Acima 6 < H 12 < H 23 < H Acima Térrea H  6  12  23  30 de 30  12  23  30 de 30 X X X X X X X 2 X X X X X X X 2 X X X5 X X X X X 2 X X X5 X X X X X 2 X X X5 X X 3 X X X 1 X X X 1 X X X 1 X X X 1 X X X 1 X X X X5 X X3 X X X X2 X X X X X4 X X X X X 2 X X X X X 2 X X X X X 2 X5 X X X X X 2 X5 X X X X X 2 X X X X 2 X X X - X X X - X X X - X X X - X X X X - X X X X X 4 X X X - X X X - X X X - X X X - X X X X - 1 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos. c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas. NOTAS GERAIS: a – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais. 3 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 m. b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7. 5 – Exigido para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. 4 – Acima de 60 metros de altura.) Classificação quanto à altura (em metros) Térrea H  6 X X X X X X X 2 G-4 (oficinas...
000 m².3 EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO G-5 COM ÁREA SUPERIOR A 750 M2 OU ALTURA SUPERIOR A 12. Para áreas entre 2. podendo ser setorizado. c – Deve haver sistema de drenagem de líquidos nos pisos dos hangares para bacias de contenção à distância. X X X X X 1 Divisão G-5 – HANGARES Classificação quanto à altura (em metros) H6 X X X X X X 1 6 < H  12 X X X X X X 1 12 < H  23 X X X X X X 1 23 < H  30 X X X X X X 1 Acima de 30 X X X X X X1 X X X X X X2 X X3 X X X 1 X X X X X X2 X X 3 X X X X X X2 X X 3 X X X X X X2 X X 3 X X X X X X2 X X 3 X X X2 X X 3 NOTAS GERAIS: a – As instalações elétricas e SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais. conforme regras da ITCB-21. .000 m².000 m² e 5. o sistema de espuma pode ser manual. 3 – Não exigido entre 750 m² e 2. deve-se interligar ao sistema de detecção automática de incêndio. e – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas.000 m².000 m². o sistema de espuma deve ser fixo por meio de chuveiros. b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7. quando automatizado. tipo dilúvio. d – Não é permitido o armazenamento de líquidos combustíveis ou inflamáveis dentro dos hangares. 2 – Prever extintores portáteis e extintores sobrerrodas. Para o dimensionamento ver ITCB-23 e ITCB-25. Para áreas superiores a 5.00 M Grupo de ocupação e uso Medidas de Segurança contra Incêndio Térrea Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Plano de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos Sistema de Espuma NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – Somente para áreas superiores a 5.TABELA 6G.
3 – Pode ser substituída por sistema detecção de incênd io e chuveiros automáticos. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. detecção de incêndio e chuveiros automáticos. 7 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça.. detecção de incêndio e chuveiros automáticos. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.1 EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO H-1 E H-2 COM ÁREA SUPERIOR A 750 M2 OU ALTURA SUPERIOR A 12. 2 – Acionadores manuais serão obrigatórios nos corredores. 6 – Acima de 60 metros de altura. 4 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça.. NOTAS GERAIS: a – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais.) Classificação quanto à altura (em metros) 6 < H 12 < H 23 < H Acima 6 < H 12 < H 23 < H Acima Térrea H  6  12  23  30 de 30  12  23  30 de 30 X X X X X X X2 X X X X X X 3 X X X 4 X X X 7 X X X X X X X X 1 X X X X X X X X 1 X X X X X X X X 1 X X X 3 X X X 4 X X X 7 X X X X X2 X X X - X X X X X2 X X X - X X X X X X2 X X X X X6 6 X X X X X X 1 X X X X X X 1 X X 5 X X X X1 X2 X X X X X6 X2 X X X - X2 X X X - X2 X X X - X2 X X X - X2 X X X - . adotar as soluções contidas na ITCB-09. GRUPO H – SERVIÇOS DE SAÚDE E INSTITUCIONAL H-1 (hospital veterinário. até 60 metros de altura.TABELA 6H. sendo que para altura superior deve-se. 5 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 m. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.. asilos. b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7. adicionalmente. c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas..) Classificação quanto à altura (em metros) Térrea H  6 X X X X X X X2 X X X X X X X X X X2 X X X H-2 (cuidados especiais.00 M Grupo de ocupação e uso Divisão Medidas de Segurança contra Incêndio Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Plano de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos Controle de Fumaça NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – Os detectores deverão ser instalados em todos os quartos.
7 – Pode ser substituída por chuveiros automáticos. sendo que para altura superior deve-se. detecção de incêndio e chuveiros automáticos. . 10 – As áreas administrativas devem ser consideradas como D-1 e hotéis de trânsito devem ser enquadrados como B-1. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas. até 60 metros de altura. 6 – Acima de 60 metros de altura... 2 – Acionadores manuais serão obrigatórios nos corredores. adotar as soluções contidas na ITCB-09. 4 – Deve haver Elevador de Emergência. exceto as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. 3 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça. 5 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 m.TABELA 6H. 8 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça. detecção de incêndio e chuveiros automáticos. NOTAS GERAIS: a – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais.) Classificação Quanto à altura (em Metros) H-4 (quartel. ) Classificação quanto à altura (em metros) Medidas de Segurança contra Incêndio Térrea Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Horizontal (áreas) Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Plano de Emergência Saídas de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos Controle de Fumaça NOTAS ESPECÍFICAS: X X X X X X X X 1 6 < H 12 < 23 < Acima H  6 < H 12 < 23 < H Acima Térrea H  6  12 H  23  30 de 30  12 H  23 H  30 de 30 6 X X X 7 X X X 7 X X X 7 X X X 7 X X X X8 X X X 4 X X X X X X X X X X - X X X X X X X X X X - X X X X X X X X X X - X X X3 X X X X X X X X - X X X3 X X X X X X X X - X X X8 X X5 X X X X X X X X6 X X X X X X 1 X9 X X X X X X 1 X3 X X X 4 X3 X X X 4 X X X 1 X X X 1 X X X X2 X X X X X 6 X2 X X X - X2 X X X - X2 X X X - X2 X X X - X2 X X X - 1 – Dispensado nos corredores de circulação. adicionalmente.00 M Grupo de ocupação e uso GRUPO H – SERVIÇOS DE SAÚDE E INSTITUCIONAL 10 Divisão H-3 (hospital.. 9 – Exigido para selagens dos shafts e dutos de instalações. b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7..2 EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO H-3 E H-4 COM ÁREA SUPERIOR A 750 M2 OU ALTURA SUPERIOR A 12.
sendo que para altura superior deve-se. prever detecção em todos os quartos.) Classificação quanto à altura (em metros) Térrea H  6 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X1 X X X X H-6 (clínicas. 2 – Somente nos quartos. Presídios etc.TABELA 6H.3 Grupo de ocupação e uso Divisão EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO H-5 E H-6 COM ÁREA SUPERIOR A 750 M OU ALTURA SUPERIOR A 12. detecção de incêndio e chuveiros automáticos.00 M GRUPO H – SERVIÇOS DE SAÚDE E INSTITUCIONAL H-5 (presídios.) não é necessário detecção automática de incêndio. 10 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça.. as prisões em geral (Casas de Detenção. podendo ser dimensionados como sendo padronizados conforme ITCB-15. b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7.) Classificação Quanto à altura (em metros) 6 < H 12 < H 23 < H Acima  12  23  30 de 30 X X X 6 2 Medidas de Segurança contra Incêndio Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Horizontal (áreas) Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Plano de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos Controle de Fumaça 6 < H 12 < H 23 < H Acima Térrea H  6  12  23  30 de 30 X X X X X X X X1 X X X X X X X X X X X X X1 X X X X X X X X X X X X X1 X X X X X X X X X 4 X X X 6 X X X 6 X X X X 7 X X X X 7 X X X X 10 X X X X X2 X X X X - X X X X X2 X X X X - X X X X X2 X X X X - 8. adicionalmente. 5 – Acima de 60 metros de altura. 4 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 m.. se houver. 7 – Pode ser substituída por sistema de detecção de incêndio e chuveiros automáticos. 6 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos. NOTAS GERAIS: a – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais.. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. detecção de incêndio e chuveiros automáticos. 3 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça. 8 – Pode ser substituída por sistema de detecção de incêndio e chuveiros automáticos. . até 60 metros de altura. adotar as soluções contidas na ITCB-09. c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas.9 3 X X X X X2 X X X X - X X X X X2 X X X X - X X X X X X X X X X X5 4 X X X X1 X X X X X X5 NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – Para a Divisão H-5. 9 – Deverá haver controle de fumaça nos átrios. Penitenciárias. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. Para os hospitais psiquiátricos e assemelhados..
c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas. b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7. 3 – Acima de 60 metros de altura.TABELA 6I. 2 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 m. NOTAS GERAIS: a – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais.1 EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO I-1 E I-2 COM ÁREA SUPERIOR A 750 M2 OU ALTURA SUPERIOR A 12.00 M Grupo de ocupação e uso Divisão I-1 (risco baixo) Classificação quanto à altura (em metros) Medidas de Segurança contra Incêndio Térrea H  6 GRUPO I – INDUSTRIAL I-2 (risco médio) Classificação quanto à altura (em metros) 6 < H 12 < 23 < Acima H  6 < H 12 < 23 < Acima Térrea  12 H  23 H  30 de 30  12 H  23 H  30 de 30 6 X X X 1 Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Horizontal (áreas) Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Plano de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos Controle de Fumaça NOTAS ESPECÍFICAS: X X X X X X X X X X - X X X 1 X X X 1 X X X 1 X X X 1 X X X X X X X X X X - X X X 1 X X X 1 X X X 1 X X X 1 X X X 1 X X X X X X X X - X X X X X X X X - X X X X X X X X X - X X X X X X X X X - X X X X X X X X X X X X 3 2 X X X X X X X X - X X X X X X X X - X X X X X X X X X X - X X X X X X X X X X X X - X X X 2 X X X X X X X X X X3 1 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automático. .
GRUPO I – INDUSTRIAL I-3 (risco alto) Classificação quanto à altura (em metros) Térrea X X X1 X X X X X X X X X H6 X X X1 X X X X X X X X X 6 < H  12 X X X1 X X X X X X X X X 12 < H  23 X X X1 X 3 23 < H  30 X X X X 3 Acima de 30 X X X X X X2 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X - X X X X X X X X X X X - .00 M Grupo de ocupação e uso Divisão Medidas de Segurança contra Incêndio Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Horizontal (áreas) Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Plano de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos Controle de Fumaça NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos. 3 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça.2 EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO I-3 COM ÁREA SUPERIOR A 750 M2 OU ALTURA SUPERIOR A 12. NOTAS GERAIS: a – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.TABELA 6I. c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas. detecção de incêndio e chuveiros automáticos. 2 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 m. b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7.
dispostos em áreas descobertas. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. limite das divisas laterais e dos fundos de 2. NOTAS GERAIS: a – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais. . equipamentos e máquinas que produzam calor e outras fontes de ignição de 3. serão exigidos nestes locais: d. limite de bombas de combustíveis.0 m. 2 – Exigido para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.00 M Grupo de ocupação e uso Divisão GRUPO J – DEPÓSITO J-1 (material incombustível) Classificação quanto à altura (em metros) Medidas de Segurança contra Incêndio Térrea H  6 Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Horizontal (áreas) Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos Controle de Fumaça X X X X X X X X X X X X X X X J-2 (risco baixo) Classificação Quanto à altura (em Metros) 12 < 23 < 6 < H 12 < 23 < Superior 6<H Acima Térrea H  6 H H  12 H  23 H  30 a 30  12 de 30 23 30 X X X X X X X X X X X2 X X X X X X X X X X X2 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 4 X X X 1 X X X 1 X X X 1 X X X 1 X X X 1 X X X X X X3 X X X X X X X X X4 X X X X X X X X - X X X X X X X X - X X X X X X X X - X5 X X X X X X X X - X5 X X X X X X X X X X - NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos.2: Proteção por extintores.500 m². 4 – Acima de 60 metros de altura. com percurso máximo de 50 m.1: Proteção por sistema de hidrantes e brigada de incêndio para áreas delimitadas de depósito superiores a 2. c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas.3: Recuos e afastamentos das divisas do lote (terreno): limite do passeio público de 3. d. podendo os mesmos ficar agrupados em abrigos nas extremidades do terreno.5 m. d – Em qualquer tipo de ocupação.4: O depósito deverá estar disposto em lotes máximos de 20 metros de comprimento e largura.0 m.0 m. sempre que houver depósito de materiais combustíveis (J-2. separados por corredores entre os lotes com largura mínima de 1. d. b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7. 5 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça. detecção de incêndio e chuveiros automáticos. J-3 e J-4). 3 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 m. d.1 EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO J-1 E J-2 COM ÁREA SUPERIOR A 750 M2 OU ALTURA SUPERIOR A 12.TABELA 6J.
b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7. separados por corredores entre os lotes com largura mínima de 1. d. dispostos em áreas descobertas. podendo os mesmos ficar agrupados em abrigos nas extremidades do terreno. NOTAS GERAIS: a – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais.4: O depósito deverá estar disposto em lotes máximos de 20 metros de comprimento e largura.00 M Grupo de ocupação e uso Divisão Medidas de Segurança contra Incêndio Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Horizontal (áreas) Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Plano de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos Controle de Fumaça J-3 (risco médio) Classificação quanto à altura (em metros) Térrea H  6 X X X 1 GRUPO J – DEPÓSITO J-4 (risco alto) Classificação quanto à altura (em metros) 6 < H 12 < H 23 < H Acima 6 < H 12 < H 23 < H Acima Térrea H  6  12  23  30 de 30  12  23  30 de 30 X X X 1 X X X 1 X X X X 1 X X X X 1 X X X X X X 2 X X X 1 X X X 1 X X X 1 X X X X 1 X X X X 1 X X X X X X 2 X X X X X X X X X - X X X X X X X X X - X X X X X X X X X - 3 3 X X X X X X X X X - X X X X X X X X X - X X X X X X X X X - 3 3 X X X X X X X X X X X - X X X X X X X X X X X - X X X X X X X X X X X - X X X X X X X X X X X - X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos.3: Recuos e afastamentos das divisas do lote (terreno): limite do passeio público de 3. exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações. 2 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 m. com percurso máximo de 50 m. d. limite de bombas de combustíveis. sempre que houver depósito de materiais combustíveis (J-2.0 m .500 m².1: Proteção por sistema de hidrantes e brigada de incêndio para áreas delimitadas de depósito superiores a 2.TABELA 6J. limite das divisas laterais e dos fundos de 2.0 m. serão exigidos nestes locais: d. J-3 e J-4). detecção de incêndio e chuveiros automáticos. c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas. d.2: Proteção por extintores. 3 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça.0 m. equipamentos e máquinas que produzam calor e outras fontes de ignição de 3. . d – Em qualquer tipo de ocupação.5 m.2 EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO J-3 E J-4 COM ÁREA SUPERIOR A 750 M2 OU ALTURA SUPERIOR A 12.
000 X X X X X X X X X X Acima de 1.000¹ X X X X X X X X X X X NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – Túneis acima de 1.TABELA 6M.1 EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO DE DIVISÃO M-1 Grupo de ocupação e uso Divisão Medidas de Segurança contra Incêndio Segurança Estrutural contra Incêndio Saídas de Emergência Controle de Fumaça Plano de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Sistema de Comunicação Sistema de Circuito de TV (monitoramento) Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos GRUPO M – ESPECIAIS M-1 TÚNEL Extensão em metros (m) Até 200 X X X X De 200 a 500 X X X X X X X X X De 500 a 1. NOTAS GERAIS: a – Atender às exigências e condições particulares para as medidas de segurança contra incêndio de acordo com a ITCB-35 (túnel rodoviário). b – As instalações elétricas devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais.000 metros de extensão devem ser regularizados mediante Comissão Técnica. c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas. .
manipulação etc. armazenamento.3 X X X X X X X X X X X3 X X X X X X X Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Horizontal (áreas) Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Plano de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos Resfriamento Espuma NOTAS ESPECÍFICAS: X X X X X X X 2 X2 X 2 1 – Somente quando a área construída for superior a 750 m². b – considera-se para efeito de gases inflamáveis a capacidade total do volume em água que o recipiente pode comportar. distribuição e utilização de gás natural). comercialização e utilização de GLP) e ITCB–29 (Comercialização. 3 – Luminárias à prova de explosão.2 EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO DE DIVISÃO M-2 (QUALQUER ÁREA E ALTURA) Grupo de ocupação e uso Divisão GRUPO M – ESPECIAIS M-2 – Líquidos e gases combustíveis e inflamáveis Tanques ou cilindros e processos Medidas de Segurança contra Incêndio Líquidos até 20 m³ Líquidos acima de 3 ou gases até 10m³ 20 m ou gases (b) acima de 10m³ (b) X X X X X X X X X X X X Plataforma de carregamento Produtos acondicionados Líquidos Líquidos até acima de 20 3 20 m ou 3 m ou gases gases até acima de 12. c – as instalações elétricas e SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais. NOTAS GERAIS: a – devem ser verificadas as exigências quanto ao armazenamento e processamento (produção.) constante da ITCB-25 (Segurança contra Incêndio para líquidos inflamáveis e combustíveis). 2 – Somente para líquidos inflamáveis e combustíveis. conforme exigências da ITCB-25 (proteção para líquidos inflamáveis e combustíveis). . ITCB-28 (Manipulação. expressa em m³ (metros cúbicos).TABELA 6M.480kg 12.480kg X X X X X X X1.
c – Para subsolos ocupados ver Tabela 7. através de supressão total do ambiente. GRUPO M – ESPECIAIS M-3 – Centrais de Comunicação e Energia Classificação Quanto à altura (em metros) Térrea X X X X X X X X X X X H6 X X X X X X X X X X X 6 < H  12 X X X X X X X X X X X X 12 < H  23 23 < H  30 Acima de 30 X X X X X X X X X X X X X X X 1 X X X X X X X X X X X X X X X 1 X X X X X X X X X X X X X X X . b – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais. NOTAS GERAIS: a – Para as subestações elétricas deve-se observar também os critérios da ITCB-37 (subestação elétrica). d – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas.TABELA 6M.3 EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO DE DIVISÃO M-3 Grupo de ocupação e uso Divisão Medidas de Segurança contra Incêndio Acesso de Viatura na Edificação Segurança Estrutural contra Incêndio Compartimentação Horizontal (áreas) Compartimentação Vertical Controle de Materiais de Acabamento Saídas de Emergência Plano de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Detecção de Incêndio Alarme de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos NOTA ESPECÍFICA: 1 – O sistema de chuveiros automáticos para a divisão M-3 pode ser substituído por sistema de gases.
e – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas. . podendo as escadas ser do tipo NE.TABELA 6M. NOTAS GERAIS: a – Observar também as exigências da ITCB-36 (pátio de contêiner). Para M-7: aceitam-se os arruamentos entre as quadras de armazenamento (vide ITCB-36 . c – Quando houver edificação (construção) dentro do terreno das áreas de riscos.pátio de contêiner). Casos específicos. b – As áreas a serem consideradas para M-7 são as áreas dos terrenos abertos (lotes) onde há depósito de contêineres.4 EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO M-4 E M-7 COM ÁREA SUPERIOR A 750 M2 Grupo de ocupação e uso GRUPO M – ESPECIAIS M-4 (propriedade em transformação) e M-7 (pátio de contêineres) Classificação quanto à altura (em metros) M-4 (qualquer altura) X X1 X X X M-7 (térreo – áreas externas) X X1 X X X Divisão Medidas de Segurança contra Incêndio Acesso de Viatura na Edificação Saídas de Emergência Brigada de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – Para M-4: aceitam-se as próprias saídas da edificação. adotar Comissão Técnica. deve-se também verificar as exigências particulares para cada ocupação. d – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais.
. d – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas. armazenamento de grãos) Classificação quanto à altura (em metros) Térrea X X X 1 H6 X X X 1 6 < H  12 12 < H  23 23 < H  30 X X X 1 Acima de 30 X X X1 X X 2 X X X 1 X X X 1 X X 2 X X 2 X X 2 X X 2 X X 2 X3 X X X X3 X 3 X3 X X X X3 X 3 X3 X X X X3 X 3 X3 X X X X3 X 3 X3 X X X X3 X 3 X3 X X X X3 X 3 X4 X4 X X4 X4 X X4 X4 X X4 X4 X X4 X4 X X4 X4 X NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – Áreas de risco que possuam mais de um depósito de silagem. 3 – Observar regras e condições particulares para essa medida na ITCB-27 (armazenamento em silos). 2 – Somente para as áreas de circulação.TABELA 6M. NOTAS GERAIS: a – Observar ainda as exigências particulares da ITCB-27 (armazenamento em silos). b – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais. c – Para subsolos ocupados ver Tabela 7.5 EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO M-5 (SILOS) Grupo de ocupação e uso Divisão Medidas de Segurança contra Incêndio Acesso de Viatura na Edificação Saídas de Emergência Plano de Emergência Brigada de Incêndio Iluminação de Emergência Controle de Temperatura Alarme de Incêndio Sinalização de Emergência Extintores Hidrante e Mangotinhos Chuveiros Automáticos Controle de Fontes de Ignição Controle de “Pós” SPDA GRUPO M – ESPECIAIS M-5 (silos. 4 – Nas áreas com acúmulo de pós.
com área máxima até 5m² cada. ou  Chuveiros automáticos3 de resposta rápida nos ambientes ocupados e exaustão 4. em edificações residenciais. F-5. ou  Controle de fumaça.  Depósitos individuais1. ou  Ambientes subdividos1 com área máxima até 50m². ou  Controle de fumaça. duas saídas de emergência em lados opostos e controle de fumaça. detecção automática de incêndio no depósito e exaustão4.  Depósitos individuais1. ou  Controle de fumaça. F-2. F-6. ou  Controle de fumaça. F-5. ou  Chuveiros automáticos3 de resposta rápida em todo o subsolo e 4 exaustão . com área máxima até 5m² cada.  Detecção automática de incêndio em todo o subsolo. ou  Chuveiros automáticos2 de resposta rápida no depósito. F-10 Outras ocupações Depósito5 Entre 250 e 500 Divisões F-1. F-6. F-5. F-6. F-2. ou  Controle de fumaça. F-10 Outras ocupações Depósito5 Acima de 500 Outras ocupações .  Chuveiros automáticos3 de resposta rápida e detecção automática de incêndio. ou  Chuveiros automáticos3 de resposta rápida e detecção automática de incêndio. ou  Detecção automática de incêndio em todo o subsolo e exaustão4 ou 3  Chuveiros automáticos de resposta rápida em todo o subsolo e 4 exaustão . em todo o subsolo. ou  Chuveiros automáticos3 de resposta rápida no depósito e exaustão4 ou  Controle de fumaça.  Detecção automática de incêndio em todo o subsolo e exaustão4 ou 3  Chuveiros automáticos de resposta rápida em todo o subsolo e 4 exaustão . ou  Controle de fumaça. exaustão4 e duas saídas de emergência ou  Chuveiros automáticos3 de resposta rápida em todo o subsolo e exaustão4. F-3. ou  Controle de fumaça.  Ambientes subdividos com área máxima até 50m² e detecção automática de incêndio nos ambientes ocupados. F-10 Outras ocupações Depósito No primeiro ou segundo subsolo Entre 100 e 250 Divisões F-1. ou 2  Chuveiros automáticos de resposta rápida nos ambientes ocupados. F-3.  Ambientes subdividos1 com área máxima até 50m² e detecção automática de incêndio em todo o subsolo.  Depósitos individuais com área máxima até 5m² cada. F-2. ou  Chuveiros automáticos3 de resposta rápida em todo subsolo.TABELA 7 EXIGÊNCIAS ADICIONAIS PARA OCUPAÇÕES EM SUBSOLOS DIFERENTES DE ESTACIONAMENTO Área ocupada (m²) no(s) subsolo(s) Até 50 Ocupação do subsolo Todas Medidas de segurança adicionais no subsolo  Sem exigências adicionais  Depósitos individuais1 com área máxima até 5m² cada. exaustão4 e duas saídas de emergência em lados opostos. ou  Controle de fumaça.  Detecção automática de incêndio nos ambientes ocupados e exaustão . F-3. duas saídas de emergência em lados opostos e controle de fumaça. ou 1  Depósitos individuais com área máxima até 25m² cada e detecção automática de incêndio no depósito. em todo o subsolo. em edificações residenciais.  Detecção automática de incêndio em todo o subsolo. 4 1 1 Depósito Entre 50 e 100 Divisões F-1.
principalmente quanto à salubridade e ventilação. 4  Detecção automática de incêndio em todo o subsolo. F-6. duas saídas de emergência em lados opostos e controle de fumaça. em todo o subsolo. entretanto a bomba de incêndio deve se r dimensionada considerando o funcionamento simultâneo de seis bicos e um hidrante. lavagem de autos. e – O sistema de controle de fumaça será considerado para os ambientes ocupados. com área máxima até 5m² cada. ou  Chuveiros automáticos3 de resposta rápida e detecção automática de incêndio.Depósito Divisões Até 100 F-1. não há necessidade de trocar os bicos de projeto por bicos de resposta rápida. 4 – Exaustão natural ou mecânica nos ambientes ocupados conforme estabelecido na ITCB-15 (Controle de fumaça). exaustão e duas saídas de emergência ou  Chuveiros automáticos3 de resposta rápida em todo o subsolo e exaustão4. ou  Chuveiros automáticos2 de resposta rápida no depósito. . Havendo chuveiros automáticos instalados no edifício. se houver compartimentação de acordo com a ITCB-09 entre os ambientes. d – Para área total ocupada de até 500 m². ou  Controle de fumaça. em todo o subsolo. utilizando-se da bomba e da reserva de in cêndio dimensionada para o sistema de hidrantes. F-2. F-10 Nos demais subsolos Outras ocupações Depósito Acima de 100 5  Depósitos individuais com área máxima até 5m² cada. banheiros. vestiários até 100m². 5 – Somente depósitos situados em edificações residenciais. ou  Controle de fumaça. motogerador) e assemelhados. os subsolos devem também atender às exigências contidas nos respectivos Códigos de Obras Municipais. telefonia. 3 – Pode ser interligado à rede de hidrantes pressurizada. 4  Detecção automática de incêndio nos ambientes ocupados e exaustão . as exigências desta tabela poderão ser consideradas individualmente para cada compartimento. b – Entende-se por medidas adicionais àquelas complementares às exigências prescritas ao edifício. F-3.  Chuveiros automáticos de resposta rápida e detecção automática de incêndio. no mínimo. ou  Controle de fumaça. 3 1 Outras ocupações NOTAS ESPECÍFICAS: 1 – As paredes dos compartimentos devem ser construídas com material resistente ao fogo por 60 minutos. F-5.  Depósitos individuais1. em edificações residenciais. áreas técnicas não habitadas (elétrica. utilizando-se da reserva de incêndio dimensionada para o sistema de hidrantes. 2 – Pode ser interligado à rede de hidrantes pressurizada. lógica. NOTAS GERAIS: a – Ocupações permitidas nos subsolos (qualquer nível) sem necessidade de medidas adicionais: garagem de veículos. duas saídas de emergência em lados opostos e controle de fumaça. c – Além do contido neste Regulamento. ou 1  Depósitos individuais com área máxima até 25m² cada e detecção automática de incêndio no depósito. ou  Chuveiros automáticos2 de resposta rápida nos ambientes ocupados e 4 exaustão .
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 Artigo 8
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 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 16
 Artigo 10
 Artigo 13
 Artigo 22
 artigo 3
 Artigo 21
 artigo 3
 artigo 20
 artigo 20
 Artigo 17
 Artigo 18
 Artigo 19
 Artigo 20
 Artigo 23
 Artigo 24
 Artigo 29
 Artigo 26
 Artigo 30
 Artigo 27
 Artigo 28
 Artigo 25
 Artigo 33
 Artigo 34
 Artigo 35
 Artigo 32
 Artigo 39
 artigo 3
 Artigo 37
 Artigo 38
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