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Timestamp: 2017-09-24 12:01:18+00:00

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......alexandre morais da rosa: Diego Prezzi Santos - In dubio pro societa.. ainda
Diego Prezzi Santos - In dubio pro societa.. ainda
A leitura pós-constituição do brocardo in dubio pro societate: Análise de precedentes que afastaram sua aplicação
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RESUMO: O presente artigo científico buscou esclarecer sobre a nova compreensão que o Superior Tribunal de Justiça tem, em alguns de seus julgados, sobre o In dubio pro societate. Demonstrou-se que este brocador tornou-se, por uma questão de conveniência, uma espécie de princípio do direito mesmo não tendo qualquer suporte legal. Houve uma ampliação de seus efeitos e tal fenônemo é investigado neste estudo. Na seqüência se apresento o entendimento trazidos pela doutrina processual penal e por alguns tribunais sobre a aplicação deste brocardo em seus âmbitos de incidência, inovando em relação ao exercício de mera repetição que havia anteriormente.
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; DESENVOLVIMENTO; 1 In dubio pro societate, conceito e extensão; 2 A aplicação do brocardo nos processos do júri; 3 A expansão de efeitos para o recebimento da denúncia; 4 Da falta de fundamento legal para o famigerado termo e da sabotagem constitucional causada por seu uso; 5 Da reação dos Tribunais em busca de adequação do processo com a Dignidade; CONCLUÕES, BIBLIOGRAFIA.
PALAVRAS-CHAVE: In dubio pro societate, princípio, fundamento, origem, entedimento.
Postado por alexandremoraisdarosa às 16:05

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