Source: http://www.emtu.sp.gov.br/passe/legislacao.htm
Timestamp: 2019-09-18 05:13:46+00:00

Document:
:: EMTU/SP - Benefício Escolar ::
SP NOTÍCIAS CONHEÇA SP AÇÕES DE GOVERNO ÓRGÃOS E ENTIDADES BUSCAR
Nº da Linha:
Você está em: Home Passe Escolar Legislação
Ano de Publicação Todos os anos 2019 2015 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 1993
Tipo de Lei Todos os tipos Decreto Estadual Lei Estadual Resolução SE Resolução STM
Assunto Todos os assuntos Assuntos Gerais STM CGS Concessão Criação da EMTU/SP Fretamento ORCA Ouvidoria Passageiro Especial Passe Escolar Regiões Metropolitanas Regular Serviço Conveniado Sistema Aeroporto Transporte Escolar Transporte Metropolitano Vale-Transporte
Número da Lei (somente números)
Resolução STM nº 32
Autoriza, nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, a implantação do Sistema de Reconhecimento Biométrico - SRB nos serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A – EMTU/SP, bem como pré-define as consequências para o uso indevido dos benefícios tarifários instrumentalizados por meio dos Cartões Escolar (redução de 50% ou Passe Livre), Sênior (60+) e Especial
Resolução STM nº 6
Expede normas complementares ao Decreto 61.134, de 25-02-2015, que concede a isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes que especifica, nos termos da Lei 15.692, de 19-02-2015
Resolução STM nº 30
Expede normas específicas e procedimentos para o ressarcimento do benefício de gratuidade aos estudantes, de conformidade com o estabelecido no artigo 2º da Resolução STM-6, de 26-02-2015
Lei Estadual nº 15.692
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, na forma que especifica
Decreto Estadual nº 61.134
Concede isenção integral do pagamento da tarifa que especifíca, nos termos da Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015
Resolução STM nº 122
Assegura, em caráter excepcional, ao aluno regularmente matriculado na Universidade Federal de São Paulo – Unifesp – Campus Baixada Santista de nível constante do artigo 1º da Resolução STM-47,de 25-07-2006, quota do passe escolar metropolitano no mês de janeiro de 2014.
Resolução STM nº 125
Assegura, em caráter excepcional, ao aluno regularmente matriculado na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP – Campus Diadema, de nível constante do artigo 1º da Resolução STM-47, de 25 de julho de 2006, quota do passe escolar metropolitano no mês de janeiro de 2014.
Resolução STM nº 106
Assegura, em caráter excepcional, ao aluno regularmente matriculado na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP de nível constante do artigo 2º da Resolução STM-10, de 22 de janeiro de 2003 a complementação da quota do passe escolar metropolitano no mês de dezembro, a cota de janeiro de 2013 totalizando 50 viagens completas entre a origem e destino para cada mês.
Resolução STM nº 91
Dispõe sobre o valor da taxa de emissão da Carteira de Transporte Escolar Metropolitano pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP e inclui quota mensal de viagens para o mês de julho.
Resolução STM nº 64
Dispõe sobre a emissão da Carteira de Transporte Escolar Metropolitano pela EMTU/SP, para o ano de 2011
Resolução STM nº 41
Dispõe sobre a emissão da Carteira de Transporte Escolar Metropolitano pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, para o ano de 2010
Resolução STM nº 46
Dispõe sobre a emissão da Carteira de Transporte Escolar Metropolitano pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU - SP, para o ano de 2009.
Dispõe sobre a emissão da Carteira de Transporte Escolar Metropolitano pela Empresa Metropolitana de Transporte Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, para o ano de 2007, e dá outras providencias.
Resolução STM nº 58
Dispõe sobre a emissão da Carteira de Transporte Escolar Metropolitano pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, para o ano de 2008.
Resolução STM nº 43
Estabelece quem tem direito ao benefício da Carteira de Transporte Escolar Metropolitano
Resolução STM nº 47
Altera o artigo 2º da Resolução STM nº 10, de 22 de janeiro de 2003
Disciplina o uso de cartões eletrônicos do sistema de arrecadação automatizada no serviço intermunicipal de transporte de passageiros por ônibus, na modalidade regular, nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, dando providências correlatas.
Resolução STM nº 81
Dispõe sobre a emissão da Carteira de Transporte Escolar Metropolitano pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, para o ano de 2007, e dá outras providências
Resolução STM nº 84
Estabelece o valor de emissão da Carteira de Transporte Escolar Metropolitano para o ano de 2007
Resolução STM nº 85
Dispõe sobre a emissão da Carteira de Transporte Escolar Metropolitano para o ano de 2007, e dá outras providências
Resolução STM nº 17
Acrescenta dispositivo ao artigo 2º da Resolução STM-10, de 22 de janeiro de 2003.
Resolução STM nº 66
Resolução STM nº 77
Autoriza as empresas vinculadas à Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A - EMTU/SP) a emitir as Carteiras de Transporte Escolar Metropolitano para o ano letivo de 2006, individualmente ou de norma conjunta, com base nas informações encaminhadas exclusivamente pelas instituições de ensino.
Resolução STM nº 82
Assegura, em caráter excepcional, ao aluno regularmente matriculado em escola federal de nível constante do artigo 2º da Resolução STM-10, de 22 de janeiro de 2003, e suas alterações, atendidas as exigências nelas constantes, o benefício do passe escolar Metropolitano no mês de janeiro de 2006.
Resolução STM nº 49
Autoriza as empresas vinculadas à STM ( Metrô, CPTM, e EMTU/SP), a emitir as Carteiras de Transporte Escolar Metropolitano para o ano letivo de 2005, individualmente ou de forma conjunta, com base nas informações encaminhadas exclusivamente pelas Instituições de Ensino.
Resolução STM nº 10
Institui a Carteira de Transporte Escolar Metropolitano.
Resolução STM nº 26
Dá nova redação à Resolução STM-10, de 23-1-2003.
Resolução STM nº 59
Resolução SE nº 133
Altera dispositivo da Resolução SE n.º 179 de 22/07/1993.
Resolução SE nº 179
(22/07/93)
Dispõe sobre a distribuição, pelas direção das unidades escolares, dos formulários de requisição da Carteira do Passe Escolar Metropolitano.
Quantidade encontrada: 30
emtusp.oficial
emtu.oficial

References: artigo 2
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 2