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GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 894 - Anasps
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GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 894
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 894
Publicado em 17 de out de 2018 em GEX Anasps
PORTARIA Nº 784, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
Art. 1 Dispensar o servidor MARCELO FREITAS TOLEDO DE MELO, matrícula SIAPE 1259123, da Função de Coordenador Geral de Monitoramento, código FCPE 101.4, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
PORTARIA Nº 2.520, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora ANALDINA MARIA DO BOMFIM, Matrícula SIAPE nº 0.943.568, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/SE, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, e 132, XIII, com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 2.525, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JAIR ADRIANO, Matrícula SIAPE 0.894.945, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/MG, com fundamento no inciso IX do artigo 117, por força do inciso XIII do artigo 132, e no inciso X do artigo 132, e com os efeitos dos arts. 136 e 137, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as infrações administrativas de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 2.494 – Anular a decisão de arquivamento do processo, publicada em 07 de agosto de 2014, e a Portaria nº 143, de 6 de outubro de 2009, que exonerou, a pedido, MARCELO IBIAPINA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.499.956, Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/RJ.
Nº 2.495 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a MARCELO IBIAPINA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.499.956, Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, à época dos fatos, com fundamento no inciso IV do art. 132, e com os efeitos do art. 137, caput e parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: praticar ato de improbidade administrativa.
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 2.521 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LUIZ FERNANDO BALBY FERREIRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE 1.420.693, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/MA, com fundamento nos incisos IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
Nº 2.522 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a MARIA JOSÉ PORTELA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 0.887.497, ocupante do cargo de Datilógrafo, do quadro de pessoal do INSS/MA, com fundamento nos incisos IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz a penalidade aplicada no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.001104/2013-52.
Nº 2.523 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a FELICIANO DE ALMEIDA BARBOSA, Matrícula SIAPE 0.889.463, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, do quadro de pessoal do INSS/MA, com fundamento nos incisos IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
Nº 2.524 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a DAMÁSIA ROSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0.550.562, ocupante do cargo de Datilógrafo, do quadro de pessoal do INSS/MA, com fundamento nos incisos IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
PORTARIA Nº 832, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Designar a servidora ELIZABETH TELVA DE ANDRADE FIGUEIREDO, SIAPE nº 0878111, CPF nº 328.483.901-15, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Informações Gerenciais, Procedimentos Administrativos e Monitoramento, da Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária, da Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.553 – Exonerar a servidora WÂNIA REIS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0877780, CPF nº 196.848.601-10, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários da Secretaria Nacional de Assistência Social deste Ministério.
Nº 2.554 – Nomear o servidor RENATO MOURA CAVALCANTI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1575598, CPF nº 993.454.041-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
Nº 2.547 – Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, Matrícula SIAPE nº 0757338, ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação do Serviços de Recursos Humanos da Administração Central do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto, DAS 101.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 2.548 – Exonerar, a contar de 15 de outubro de 2018, a servidora MARIANA HELCIAS CORTEZ GONZAGA SAGASTUME, Matrícula SIAPE nº 2568868, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 2.549 – Nomear a servidora ROBERTA FREITAS LEMOS, Matrícula SIAPE nº 2048926, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Nº 2.550 – Nomear o servidor ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, Matrícula SIAPE nº 0757338, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto, DAS 101.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 2.551 – Exonerar o servidor ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, Matrícula SIAPE nº 0757338, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada a este Ministério.
Nº 2.552 – Nomear o servidor SAULO MILHOMEM DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.665.036, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada a este Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 863 – Designar CHRISTIAN LEAL ARAUJO, matrícula nº 2.123.222, CPF nº 725.033.513-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina-Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
Nº 864 – Dispensar GILBERTO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 0.903.187, CPF nº 371.496.014-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arcoverde, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.
Nº 865 – Designar ADELIA MARIA SANTOS PORTO, matrícula nº 0.943.459, CPF nº 311.363.975-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju – Ivo do Prado, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.
Nº 866 – Dispensar, a pedido, NIVEA CHAVES PIRES, matrícula nº 2.018.636, CPF nº 089.439.426-64, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João Del Rei, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.
Nº 867 – Dispensar, a pedido, ADRIANO TEIXEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1.633.132, CPF nº 795.553.575-87, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Vitória da Conquista/BA, código FCPE 101.3.
Nº 868 – Designar DALVA BENJAMIN ALVES CORDEIRO, matrícula nº 2.027.869, CPF nº 009.445.537-61, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ceres, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.
Nº 869 – Exonerar, a pedido, LUCIANA CAZULA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.482.017, CPF nº 666.228.919-15, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Joinville/SC, código DAS-101.1.
Nº 870 – Nomear LUIZ ANTONIO PEIXE, matrícula nº 1.553.117, CPF nº 030.929.719-22, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Joinville/SC, código DAS-101.1.
Nº 871 – Exonerar, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2018, CRISTIANO SILVESTRIN DE SOUZA, matrícula nº 4.873.403, CPF nº 801.451.160-34, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Novo Hamburgo/RS, código DAS-101.1.
Nº 872 – Nomear ALESSANDRA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 2.139.503, CPF nº 709.874.080-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Novo Hamburgo/RS, código DAS-101.1.
Nº 873 – Exonerar IVJA NEVES RABELO MACHADO, matrícula nº 2.706.761, CPF nº 046.096.694-47, do cargo em comissão de Gerente da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, código DAS-101.2.
Nº 874 – Nomear KARLA KRISTINE CORREIA AMENO, matrícula nº 1.092.559, CPF nº 602.691.891-49, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, código DAS-101.2.
Nº 875 – Nomear IVJA NEVES RABELO MACHADO, matrícula nº 2.706.761, CPF nº 046.096.694-47, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Orientação e Análise em Demandas de Controle, código DAS-101.1, da Coordenação de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
Nº 876 – Exonerar, a contar de 24 de agosto de 2018, JOSÉ RICARDO BILLÉ SOARES, matrícula nº 1.564.390, CPF nº 074.392.117-82, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro, em virtude de sua cessão para outro Órgão.
Nº 877 – Exonerar, a contar de 11 de setembro de 2018, RAFAEL RUBENS CHAGAS HILÁRIO, matrícula nº 1.564.356, CPF nº 098.195.317-48, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro, em virtude de sua cessão para outro Órgão.
Nº 878 – Nomear JULIANA DE MIRANDA MACK, matrícula nº 1.492.921, CPF nº 087.634.807-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
PORTARIA Nº 879, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Art. 1º Reverter à atividade o servidor DANIEL AUGUSTO DE SOUZA CABOT, matrícula nº 1.563.545, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, aposentado por invalidez pela Portaria nº 35/Seção Operacional da Gestão de Pessoas/Gerência-Executiva Marília, de 31 de agosto de 2017, publicada no DOU nº 169, de 1º de setembro de 2017, a ser lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Marília, conforme consta do Processo nº
35357.000093/2018-80.
PORTARIA Nº 880, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Nomear, sub judice, com fundamento no art. 9º, inciso I, e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2015, Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, o candidato abaixo, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no Processo nº 1013895-98.2018.4.01.3400, conforme Parecer de Força Executória – Memorando nº 00193/2018/CPDT/PRF1R/PGF/AGU, da Procuradoria Regional Federal 1ª Região:
. Superintendência-Regional
DANILO BERNARDIS ALBANEZE
12579329
PORTARIA Nº 881, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Nomear, sub judice, com fundamento no art. 9º, inciso I, e no art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2015, Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, a candidata abaixo, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no Processo nº 1013863-93.2018.4.01.3400, conforme Parecer de Força Executória – Ofício nº 00049/2018/CPDT/PRF1R/PGF/AGU, da Procuradoria Regional Federal 1ª Região:
CINTIA ARAUJO LORENZO
Nº 860 – Dispensar, a pedido, VIVIANE ROSA SILVA DO COUTO, matrícula nº 1.562.522, CPF nº 805.386.141-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.
Nº 861 – Designar DIEGO MILHOMEM BARROS, matrícula nº 2.026.949, CPF nº 034.865.473-13, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.
Nº 862 – Designar AMANDA SALLES MARZOLA KUIBIDA, matrícula nº 1.375.375, CPF nº 840.453.451-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – Alexandre Fleming, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.
PORTARIA Nº 856, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Designar KATIA REGINA ALVES DORIA, matrícula nº 0.941.596, CPF nº 083.230.948-61, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
PORTARIA Nº 857, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Exonerar, em virtude de decisão judicial, por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, o servidor MAX RENATO MARTINS, matrícula nº 1.432.162, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Esteio, vinculada à Gerência-Executiva Canoas -RS, conforme consta do Processo Judicial nº 5003358-46.2018.4.04.7100, da 2ª Vara Federal de Canoas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, bom como do Processo Administrativo nº 35247.000303/2017-71.
Nº 858 – Exonerar EDUARDO PARENTE, matrícula nº 1.721.629, CPF nº 061.864.236-62, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão do Atendimento, código DAS-101.1, da Divisão de Gestão do Atendimento da Superintendência-Regional Sudeste II.
Nº 859 – Nomear WEBERT FELIPE FERNANDES MENDES, matrícula nº 1.951.398, CPF nº 067.251.446-08, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão do Atendimento, código DAS-101.1, da Divisão de Gestão do Atendimento da Superintendência- Regional Sudeste II.
Nº 22 – Dispensar ROBERTO MURILO FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 0.921.607, CPF nº 384.484.597-68, do encargo de substituto eventual do Auditor Regional no Rio de Janeiro, código DAS-101.1.
Nº 23 – Designar MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.921.279, CPF nº 353.237.607-53, para o encargo de substituto eventual do Auditor Regional no Rio de Janeiro, código DAS-101.1.
Nº 24 – Dispensar ROBERTO MURILO FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 0.921.607, CPF nº 384.484.597-68, para exercer a Função Gratificada FG-3, da Auditoria-Regional no Rio de Janeiro.
Nº 25 – Designar MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.921.279, CPF nº 353.237.607-53, para exercer a Função Gratificada FG-3, da Auditoria-Regional no Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 143, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Designar EDILSON ALVES ESPINDOLA, matrícula nº 1.141.578, CPF nº 381.625.981-20, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, da Gerência-Executiva Distrito Federal/DF, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 139 – Dispensar MARIA JOSÉ RIBEIRO CARDOSO, matrícula nº 0.877.795, CPF nº 220.703.112-87, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Protocolo, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 140 – Designar ANA MARIA ALVES DE MELO SOUZA, matrícula nº 6.220.600, CPF nº 116.898.031-34, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Protocolo, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 19, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Designar ARUANA ESPÍNDOLA MARCONES DE SALLES, matrícula nº 1.443.436, CPF nº 280.880.208-08, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Portfólio e Processos de Atendimento – código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento. Em consequência dispensar KARLA MACHADO PALHARES RAMALHO, matrícula nº 2.027.913, CPF nº 011.485.801-23 do referido encargo.
Nº 197 – Designar o servidor CHRISTIANO AUGUSTO SAMBATTI PIERALISI, matrícula nº 1.541.514, CPF nº 908.543.149-20, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Londrina/PR.
Nº 198 – Designar o servidor DIOGO GASPARETTO, matrícula nº 1.756.588, CPF nº 003.052.120-36, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Chapecó/SC.
Nº 194 – Dispensar, a pedido, o servidor GABRIEL RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 1.996.031, CPF nº 803.109.826-34, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Contagem/MG.
Nº 195 – Dispensar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SALES SOBREIRA, matrícula nº 1.862.343, CPF nº 321.398.883-91, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Barreiras/BA.
Nº 196 – Designar o servidor EDILSON LIMA DA SILVA, matrícula nº 2.350.733, CPF nº 042.667.204-67, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Barreiras/BA.
Nº 100 – Dispensar GUILHERME VENÂNCIO SANTANA, matrícula SIAPE nº 1095560, CPF 275.495.341-87, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Engenharia e Patrimônio, código FCT – 8, da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 101 – Designar WILMA DE ALBUQUERQUE LELOUP, matrícula SIAPE nº 2361557, CPF 907.408.904-68, para a Função Comissionada Técnica de Técnico de Engenharia e Patrimônio, código FCT – 8, da Superintendência Regional Nordeste.
PORTARIA Nº 86, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Art. 1º Designar a servidora EDILEUZA SOARES DE CARVALHO, matrícula 1.101.492, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, para a Função Comissionada Técnica em Capacitação, Código FCT-08, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 187 – Dispensar EDUARDO PARENTE, matrícula nº 1.721.629, CPF nº 061.864.236-62, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento, código DAS-101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 188 – Designar MARCELO LEANDRO FONTI, matrícula nº 1.492.551, CPF nº 045.023.996-73, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento, código DAS-101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.
1-GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 109, DE 15 DE OUTUBRO 2018
Designar, a servidora DENISE SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1958068, CPF nº 014.622.33-83, para o encargo de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Fortaleza Damas, código FG – 2, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.
PORTARIA, 9 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 106 – Dispensar a pedido, a servidora RÊUVULA MARIA ROCHA DA FONSECA, matricula 1948691, CPF nº941.066.813-12, a contar de 09.10.2018 do encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada de Gerente da Agencia da Previdência Social de Maranguape, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.
Nº 107 – Designar, o servidor REGIANNE ALBUQUERQUE COSTA LIMA, matrícula nº 1956379, CPF nº 00437823377, para o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada de Gerente da Agencia da Previdência Social de Maranguape, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.
PORTARIA DE Nº 124, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Alterar a Portaria/INSS/DRH nº 30 de 07/04/1997, publicada no DOU de nº 70 de 14/04/1997, a partir de 01/01/2012, referente a servidora aposentada Marluce Parente de Alencar, matrícula nº 885512, ocupante do cargo de Assistente Social, NS, classe “S” padrão ” IV”, para fazer constar na aposentadoria voluntária com proventos proporcionais de 29/30, de acordo com artigo 186, Inciso III, alínea “c” da Lei 8.112/90, assegurado pelo o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, para a inclusão do artigo 190 da mesma Lei, observando o contido nos processos nºs 35043.003067/97-71 e 35043.001140/2018-11.
PORTARIA Nº 66, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Substituir TELMA IVO DOS SANTOS, mat. Siape nº 0.902.649, C.P.F./M.F. nº 138.557.354-68, da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios por JESSIKA POLLYANA DA HORA VARJÃO, mat. Siape nº 2.410.233, C.P.F./M.F. nº 085.846.154-40, da Agência da Previdência Social Paulista -15.001.04.0, código da função FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Recife da Superintendência Regional Nordeste – IV em Recife.
Nº 63 – Dispensar GUILHERME KAIRY LEANDRO RIBEIRO, mat. Siape nº 2.024.175, C.P.F./M.F. nº 097.011.124-97, da Função Gratificada de chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Recife – Areias – 15.001.06.0, código da função FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Recife da Superintendência Regional Nordeste – IV em Recife.
Nº 64 – Dispensar AMANDA LIMA FREIRE DE ANDRADE, mat. Siape nº 1.961.485, C.P.F./M.F. nº 047.628.464-30, da Função Gratificada de chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo – 15.001.10.0, código da função FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Recife da Superintendência Regional Nordeste – IV em Recife.
Nº 65 – Dispensar AMANDA LIMA FREIRE DE ANDRADE, mat. Siape nº 1.961.485, C.P.F./M.F. nº 047.628.464-30, da Função Gratificada de Substituta eventual, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, da Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo – 15.001.10.0, código da função FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Recife da Superintendência Regional Nordeste – IV em Recife.
pORTARIA Nº 169, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Aposentar por invalidez integral o servidor MAURO JOSÉ DE LIMA, mat. Siape nº 0.902.701, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Inciso Ido § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988 c/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, com proventos calculados na forma do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, por estar acometido de doença especificada no § 1º do Artigo 186 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, observado o contido no Processo nº 35204.007203/2018-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES O GARCIA
PORTARIA Nº 167, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder pensão por morte a Valdilene Maria da Silva, cota 1/1, na qualidade de companheira do ex-servidora ERNANI PEREIRA DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.585, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso III e 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso Ida Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 12.07.2018, data do óbito do ex-servidora, conforme Processo nº 35204.007448/2018-80.
PORTARIA Nº 161, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder pensão por morte a Walter Figueiredo Rodrigues de Souza Júnior, cota 1/1, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ESTER CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA, mat. Siape nº 0.904.628, Bibliotecário, Classe S, Padrão IV, aposentada do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federalde 1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalícia, em função da idade do pensionista, a contar de 24.07.2018, data do óbito do exservidor, conforme Processo nº 35204.005617/2018-47.
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU
PORTARIA Nº 71, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Designar o servidor JAILSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula SIAPE 1949311, CPF nº 440.886.045-04, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Estância, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS Aracaju/SE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA
PORTARIA Nº 68, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Dispensar o servidor FRANCISCO RIBEIRO AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0943254, CPF nº 041.052.905-25, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social em Estância, vinculada a Gerência Executiva do INSS Aracaju/SE.
PORTARIA Nº 69, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Designar o servidor JAILSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 1949311, CPF nº 440.886.045-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social em Estância, vinculada a Gerência Executiva do INSS Aracaju/SE.
PORTARIA Nº 70, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Dispensar o servidor FRANCISCO RIBEIRO AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0943254, CPF nº 041.052.905-25, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Estância, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS Aracaju/SE.
PORTARIA Nº 72, DE 11 OUTUBRO DE 2018
Designar o servidor JEAN MICHEL ALVES SOARES, matrícula SIAPE nº 2998291, CPF nº 017.827.655-30, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju – Siqueira Campos, código FCPE 101.2, vinculada a Gerência Executiva do INSS Aracaju/SE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 98, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JOSÉ ROSIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1.196.282, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código 0585516, Classe S, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais (processo nº 35226.001506/2018-11). Em consequência declara vago o referido cargo, conforme artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PORTARIA Nº 128, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder pensão vitalícia a LINDACY PEREIRA DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número 667.660.954-15, na qualidade de companheira, com fundamento legal no art. 40, § 7º, inciso IIda Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2º, inciso II, combinado com o art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de Junho de 2004, e art. 217, inciso I, art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, em virtude de ser ex-companheira do servidora LUIZ LOPES DE VASCONCELOS, Técnico do Seguro Social, SIAPE 0904154, e cujo óbito se deu aos 23.08.2018, com cota parte integral e com efeitos financeiros a partir de 23.08.2018, em conformidade com o Processo Administrativo número 35208.000909/2018-53.
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS
PORTARIA Nº 42, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Designar FABIA LARISSA ALMEIDA CERQUEIRA, matrícula nº 3000963, CPF nº 028.432.575-90 para encargo de Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais (10601), código FGR-2, da Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus-BA.
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Designar o (a) servidor (a) MARCELO SILVA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 1957501, CPF nº 099.166.324-58, para Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Arcoverde, código FG-001, vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns/PE.
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA
PORTARIA Nº 151, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder pensão vitalícia a JOÃO BATISTA MORORÓ, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da instituidora com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC nº 41 de 19.12.2003, c/c com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887/2004 de 18.06.2004 e art. 217, I, c/c o art. 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17.06.2015, beneficiário da exservidora aposentada EURYDICE BRANDÃO MORORÓ, mat. SIAPE nº 0898.684, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro do pessoal do INSS, a contar de 21.09.18, data de óbito da ex-servidora. (Proc. nº 35172.001655/2018-45).
Nº 48 – Dispensar a servidora RAYANNE MIRON RODRIGUES, matrícula nº 2848192, CPF nº 085.624.934-30, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, DAS – 101.1, da Gerência Executiva Petrolina-PE.
Nº 49- Designar a servidora JEANINE FREIRE DE ALMEIDA, matrícula nº 1956593, CPF nº 070.367.544-35, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, DAS – 101.1, da Gerência Executiva Petrolina – PE.
EDITAL Nº 10, DE 9 OUTUBRO DE 2018
Restabelecer o pagamento da servidora aposentada ANTÔNIA CREONILDES MACIEL COSTA QUARESMA, mat. 08974667, aniversariante do mês de Junho/2017/UPAG/8528/GEXBEL/PA, conforme Orientação Normativa/SEGEP/MP/01 de 10/01/2013, por ter pagamento suspenso de acordo com o Comunicado Geral nº 553896, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, que determinou a suspensão de todos os benefícios de aposentadorias e pensões de beneficiários que não efetuaram o recadastramento no período devido:
MARIA TELMA OLIVEIRA MATOS
PORTARIA Nº 125, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Art. 1º declarar vago, a contar de 11/10/2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pelo servidor Elias Almeida da Silva, matrícula SIAPE 2122997, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 64, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Designar a servidora LARISSA VAZ BORGES, matrícula 2.021.203, CPF nº 024.880.701-30, para o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, dispensando a atual ocupante RACHEL JAENSCH LINHARES DE LIMA, matrícula 1.563.349, CPF nº 505.570.501-97.
PORTARIA Nº 65, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Designar o servidor LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA, matrícula 1.964.610, CPF nº 029.677.871-08, para o encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social de Águas Lindas de Goiás (OL 23.001.26.0), código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do DF, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
PORTARIA Nº 64, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018
Designar a servidora RUBYA APARECIDA ALVARENGA DA SILVA FRANCO, matrícula nº 1525432, CPF nº 366.948.431-00, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino (06.001.04.0), código FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Campo Grande/MS.
PORTARIA Nº 65, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018
Designar a servidora RUBYA APARECIDA ALVARENGA DA SILVA FRANCO, matrícula nº 1525432, CPF nº 366.948.431-00, para o encargo de Substituta Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino (06.001.04.0), código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Campo Grande/MS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO
Nº 70 – DESIGNAR ERIK MARCOS COSTA RAIOL, Matrícula 1784608, C.P.F. nº 753.306.872-68, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência de Previdência Social Digital Porto Velho, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho/RO.
Nº 71 – DESIGNAR ERIK MARCOS COSTA RAIOL, Matrícula 1784608, C.P.F. nº 753.306.872-68, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto de Gerente da Agência de Previdência Social Digital Porto Velho, código – FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho/RO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 63 : Dispensar a servidora Fabiane Soares de Lima, Matrícula Siape nº 2.413.678, CPF nº 970.867.441-20, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Palmeiras de Goiás, Código FCPE-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/Go.
Nº 64 : Designar a servidora Fabiane Soares de Lima, Matrícula Siape nº 2.413.678, CPF nº 970.867.441-20, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Goiânia Universitário, FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Goiânia.
15 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – SANTARÉM
Nº 17 Dispensar, o servidor MARCELO DANILO DE ALCÂNTARA, matrícula 2023441, CPF 001.214.772-90, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-3, e do encargo de Substituto Eventual do Gerente, FCINSS-1, da Agência da Previdência Social Santarém, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santarém -12.022.
Nº 18 Designar o servidor LUIZ CLAUDIO CARDOSO FULY, matrícula 1951544, CPF 048.277.587-43 Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de Substituto Eventual do gerente da Agência da Previdência Social Santarém, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santarém -12.022.
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 106, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora CÉLIA MEDEIRO, matrícula SIAPE 0.940.301, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, lotada na Agência da Previdência Social de Ilha Solteira/SP, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Luciana Matias, matrícula SIAPE nº 0935383, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
Nº 144 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora SIMONE SALMOIRAGHI DE SOUZA, matrícula SIAPE 0.942.382 código de vaga nº 0546677, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001569/2018-57, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.
Nº 145 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora IARA SEMPREBONI SCAPIN, matrícula SIAPE 0.933.696 código de vaga nº 0539831, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001412/2018-21, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.
Nº 141 – Alterar a aposentadoria do servidor Massaro Takemura, matrícula SIAPE nº 6939572, enquadrado atualmente no cargo de Perito Médico Previdênciário, aposentado, através da portaria nº 426, de 28/07/1994, publicada no DOU nº 153, de 11/08/1994 devido à revisão de ofício, passando o fundamento do disposto nos artigos 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea a, combinado com o artigo 192, inciso II, ambos da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 para o disposto nos artigos 40, inciso III, alínea c, da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea a, combinado com o artigo 192, inciso II, ambos da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, passando os proventos integrais para a proporcionalidade de 34/35 avos.
Nº 142 – Conceder Pensão Vitalícia a CLARICE AGOSTINETO TAKEMURA, na qualidade de esposa do servidor aposentado MASSARO TAKEMURA, matrícula 6939572, falecido em 01/06/2018, no cargo de Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 01/06/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35383.000948/2018-20.
Nº 143 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA APARECIDA DE LIMA VERGINI, na qualidade de esposa do servidor aposentado ORLANDO VERGINI, matrícula 0940507, falecido em 01/06/2018, no cargo de Administrador do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 01/06/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35383.001557/2018-22.
PORTARIA Nº 102, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Servidora: SUELI PEDROSO DE OLIVEIRA- matricula: 0.942.072 – CPF: 061.373.868-30 ocupante do Cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI-S – IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 e, declarar vago o referido Cargo
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 53, DE 11 DE OUTUBROO DE 2018
1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA CRISTINA MONTESANO CANESIN, matrícula 0941431, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NANCI SOARES CARDOSO, matrícula siape n.º 0941.111, ocupante do cargo de Economista, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 259, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGIANE FARAH, matrícula SIAPE 0936238, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA
Nº 78 Dispensar FERNANDO LOPES DA ROCHA, Matrícula n° 2.011428, CPF n° 111.827.587-03 do encargo de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 01, da Agência da Previdência Social Cariacica, vinculada à Gerência Executiva Vitória, em virtude de sua remoção, conforme Processo Seletivo de Remoção Interna -Edital Nº7/PRES/INSS, de 09/07/2018.
Nº 79 Dispensar FERNANDO LOPES DA ROCHA, Matrícula n° 2.011428, CPF n° 111.827.587-03 do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Cariacica código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Vitória, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, em virtude de sua remoção, conforme Processo Seletivo de Remoção Interna – Edital Nº7/PRES/INSS, de 09/07/2018.
Nº 76 – Dispensar CREUSA ROQUE, matrícula 0887.142, CPF 674.470.077-49, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Castelo-D, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Vitória.
Nº 77 – Designar ELIESER BITENCOURT CABRAL, matrícula 1.786.180, CPF 059.319.507-88, para o encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Castelo-D, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Vitória, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA
PORTARIA Nº 59, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Designar, a servidora ALINE MARIA OLIVEIRA DA MATA DUTRA, Analista do Seguro Social, Mat. 1374690, CPF nº 034498136-33, para a função de Chefe de Seção de Manutenção da Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG, código FGR 1.
PORTARIA N º 56, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018
DISPENSAR, a servidora BENICI CARVALHO DA SILVA, Técnico do Seguro Social, Mat. 0895854, CPF n°376.853.926-15, da função de Chefe de Seção de Manutenção da Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.
PORTARIA Nº 30, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder Pensão Vitalícia, a DUÍLIO DE LIMA MAFRA, na qualidade de cônjuge, a contar de 03/10/2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) da remuneração da ex-servidora GENESIA FONSECA JEREMIAS MAFRA, matrícula 0895068, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência de óbito ocorridos em 03/10/2018, com fundamento no art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea “b, item”6″da Lei 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso II da lei 10.887/04. Em decorrência do óbito, declarar o cargo vago na forma do Art. 33, inciso IX, da lei 8.112/90.
MARCIA MENDES REIS
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 113, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora GLÓRIA NANCI BARRAL DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0914382, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.
26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA
Nº 23 – Dispensar Edson Marcelino Barros Filho, matrícula nº 1526677, CPF nº 082.764.786-70, do encargo de substituto do Gerente da APS Ouro Branco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.
Nº 24 – Designar Flavio Juliano da Silva, matrícula nº 2119215, CPF nº 037.813.176-17, para o encargo de substituto do Gerente da APS Ouro Branco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
WELLISON VIDIGAL SANTO
PORTARIA Nº 58, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MÔNICA MARIA GOMES PIMENTEL DA SILVA, matrícula SIAPE 0896071, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 36330.001394/2018-66, declarando vago o referido cargo.
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 264 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA STELLA GALVÃO LEON DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 912154, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro -Raimundo Corrêa (17.001.150) ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003295/2018-01.
Nº 265 – Conceder pensão por morte a Sra. DERORA KRAMER, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva, do ex-servidor BERNARDO KRAMER, matrícula SIAPE 237721, falecido em 25 de julho de 2018, aposentado, ocupante da categoria funcional de Perito Medico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de julho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.003177/2018-95.
Nº 261- Conceder pensão por morte ao Sr. JOSE FERNANDO TOMASCO PEREIRA, na qualidade de viúvo, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúvo da ex-servidora EUNICE DE SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE 914.766, falecida em 28 de setembro de 2018, aposentada, ocupante da categoria funcional de Oficial de Previdência, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I; artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.003735/2018-12.
Nº 263 – Conceder pensão por morte a Srª. MARIA ELZA DE FREITAS, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO ROSA, matrícula SIAPE 915.769, falecido em 15 de abril de 2018, aposentado, ocupante da categoria funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso III, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001948/2018-18.
PORTARIA Nº 266, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARISTELA ANDRADE MARQUES, matrícula SIAPE 913512, lotada na Agência Previdência Social Rio de Janeiro – CAD (17.001.130), ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002333/2017-10).
PORTARIA Nº 134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Restabelecer os efeitos financeiros da concessão de Pensão Temporária no Processo de concessão de pensão civil nº 35000.019382/87 a SALETE LINHARES GONÇALVES, Matrícula SIAPE 00535320, concedida sob a égide da Lei nº 3.373/1958, na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor LIBERTO CRESPO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 0953212, Administrador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 27/08/1987, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, conforme Processo nº 1011012-45.2018.4.01.3800, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais e Parecer de Força Executória nº 00117/2018/NMAD/SSPC/PFMG/PGF/AGU.
PORTARIA Nº 206, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder pensão vitalícia, a viúva Idê Carneiro Rodrigues Alves da Silva , a partir de 28/08/2018, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor Gilmar Alves da Silva, matrícula 753418, ocupante do cargo de Técnico Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 28/08/2018, com fundamento no Art. 217, alínea a, do inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004.
30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder pensão vitalicia à Srª. IMACULADA CONCEIÇÃO MOREIRA RAMOS, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale 1/1, dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo inciso I do artigo 2º e artigo 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com os artigos 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor MARIO RICARDO RAMOS SEBASTIÃO, matrícula SIAPE 0.911.931, então ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 26/08/2018, dada do óbito do ex-servidor.(Processo nº 37328.000301/2018-98).
31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO
Nº 32 – Dispensar CLOVIS BAZZO, matrícula nº 0555296, CPF Nº 368.294.200-91, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Lagoa Vermelha, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
Nº 33 – Designar GEIZA PAIVA DA SILVA, matrícula nº 2375048, CPF nº 015.595.369-93, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Lagoa Vermelha, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 34 – Dispensar KARINE FERREIRA, matrícula nº 2023579, CPF Nº 386.366.538-43, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Serafina Corrêa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
Nº 35 – Designar JOVILDE SILVESTRIN TABORDA, matrícula nº 1633129, CPF nº 689.045.840-00, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Serafina Corrêa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 36 – Dispensar, RICARDO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 1098165, CPF nº 761.565.080-15, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Carazinho, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
Nº 37 – Designar RODRIGO FAVERO, matrícula nº 2023604, CPF Nº 996.730.020-53, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Carazinho, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 78, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Designar a servidora Silvia Mara Pontes de Oliveira, matrícula nº. 1781949, CPF nº 023.323.409-80, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Pinhais, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
Nº 49 – Dispensar, EDGAR PAULO MANKE, matrícula SIAPE nº 1.524.628, CPF nº 034.924.749-85, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Jaraguá do Sul, código FCPE-101-1, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.
Nº 50 – Designar, MARINA VALENTINI, matrícula nº 2.020.423, CPF nº 034.414.219-14, para a Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social de Jaraguá do Sul/SC, vinculada à Gerência Executiva de Joinville/SC.
Nº 51 – Designar, MARINA VALENTINI, matrícula SIAPE nº 2.020.423, CPF n.º 034.414.219-14, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Jaraguá do Sul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.
PORTARIA Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SILVIA BOHN BORBA, matrícula SIAPE nº 0930396, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 920

References: artigo 117
 artigo 132
 artigo 132
 artigo 186
 artigo 190
 Artigo 40
 Artigo 6
 Artigo 1
 Artigo 7
 Artigo 186
 Artigo 40
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 40
 Artigo 1
 Artigo 2
 artigo 6
 artigo 33
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 186
 artigo 192
 artigo 186
 artigo 192
 artigo 217
 artigo 217
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 217
 artigo 222
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 15
 artigo 217
 artigo 222
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 15
 artigo 217
 artigo 222
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 40
 artigo 40
 artigo 2
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 3