Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11302446/paragrafo-2-artigo-56-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993
Timestamp: 2019-09-22 10:13:12+00:00

Document:
Art. 56, § 2 da Lei de Licitações - Lei 8666/93
Modelos e peças (0)Diários (765)Legislação (0)Definições (0)
Página 83 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 19 de Setembro de 2019
esse percentual, conforme o disposto no parágrafo 2º do artigo 56 da Lei nº 8.666/93 e garantia adicional se ocorrer... de qualquer das hipóteses previstas no art. 65 da Lei nº 8.666/93, e nos …
Página 86 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 19 de Setembro de 2019
, a Contratada deverá manter esse percentual, conforme o disposto no parágrafo 2º do artigo 56 da Lei nº 8.666/93... delineadas no art. 79 da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA NONA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL …
Página 89 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 19 de Setembro de 2019
o disposto no parágrafo 2º do artigo 56 da Lei nº 8.666/93 e garantia adicional se ocorrer o disposto no parágrafo 2º... prevista na Lei nº 8.666/93, sob a responsabilidade do fiscal legalmente …
Página 71 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 17 de Setembro de 2019
- TJPE e art. 56, § 2º, segunda parte, da Lei Federal nº 8.666/1993. Processo Administrativo SEI nº 00023405... ADITIVOS, CELEBRADO POR ESTE PODER, PARA OS FINS ESPECIFICADOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO AR……
Página 249 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Setembro de 2019
reajustada no período de 20/06/2019 a 31/01/2020, conforme juntado ao Processo em epígrafe (Lei Federal nº 8666 /93... e alterações posteriores – artigo 56 , § 1º , § 2º , § 3º e § 4º ). Ficam …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 00101900720034036108 SP
sagrou-se vencedora. 2. Segundo o artigo 3º da Lei nº 8.666 /93, deve-se garantir na licitação a observância.... Segundo o artigo 3º da Lei nº 8.666 /93, deve-se garantir na licitação a observância …
Página 18 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Setembro de 2019
, § 2º , da Lei Federal Nº 8.666 /93. No tocante à execução contratual anotou as seguintes irregularidades consubstanciadas... do inciso I do art. 91 da Lei Complementar nº 709 /93, para …
Página 169 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 4 de Setembro de 2019
no parágrafo 2º do artigo 71 da Lei Federal 8.666/93. "Assim, com as recomendações e alertas devidos, entendo.../04 – em face da ausência da complementação da caução, em descumprimento ao disposto …
Página 169 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2019
parágrafo 2º do artigo 71 da Lei Federal 8.666/93. "Assim, com as recomendações e alertas devidos, entendo que a presente... – em face da ausência da complementação da caução, em descumprimento ao …
Página 95 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 3 de Setembro de 2019
) do valor deste contrato, nos termos do artigo 56, §2º, da Lei nº 8.666/93, podendo a CONTRATADA optar por uma das modalidades... Nº: 033/2017, datada de 28 de agosto de 2017 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ar……
Art. 56, § 2 da Lei 8666/93
Art. 56, § 2 da Lei de Licitações

References: artigo 56
 artigo 56
 artigo 56
 artigo 56
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 71
 artigo 71
 artigo 56