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Timestamp: 2020-03-31 17:40:35+00:00

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DESIGNAÇÃO Processo nº 6025.2018/0009508-5 Em complemento à Portaria nº. 213/2018 - SMC-G publicada no DOC do dia 18 de outubro de 2018, fl. SEI (011899671) que nomeu a Comissão Julgadora do Edital de Apoio aos Espaços Independentes – 1ª Edição, conforme previsto no item 6.3 do Edital nº 22/2018/SMC/CFOC, designamos: I- Ana
ADITAMENTO CONTRATUAL Processo nº 6025.2018/0010073-9 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especialmente a manifestação (011855294) e carta de anuência (011855235), e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 17/2018 - SMC.G, observadas as formalidades legais e regulamentares e com as cautelas de praxe, AUTORIZO, com fundamento no a
RETIFICAÇÃO Processo nº 6025.2018/0009557-3 I- À vista dos elementos constantes do processo, em especial a manifestação anexa (011869963), retifico o despacho SEI 011584537, publicado no D.O.C. de 06/10/2018 (011643578), que trata da contratação direta de José Carlos de Godoy, para efetuar a contação de histórias – Espetáculo sobre Bichos e Monstros com Cia Mapingua
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Processo nº 6025.2018/0013822-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do edital nº 012/2018-SMC/CFOC/SFA de seleção e apoio a projetos musicais para a cidade de São Paulo, publicada no D.O.C. em 23/05/2018 (011218978), bem como do parecer da Assessor
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2018/0010987-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Processo nº 6025.2018/0013820-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do edital nº 012/2018-SMC/CFOC/SFA de seleção e apoio a projetos musicais para a cidade de São Paulo, publicada no D.O.C. em 23/05/2018 (011228532), bem como do parecer da Assessor
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2018/0010884-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2018/0011391-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Processo nº 6025.2017/0009107-0 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI n° 011921220, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos dos itens 6.3 e subitens do Edital da 22ª
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2018/0009544-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo

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