Source: https://www.1001pneus.pt/conditions_generales_de_vente.html
Timestamp: 2020-05-27 11:40:01+00:00

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O website 1001PNEUS.PT é um serviço da SAS 1001PNEUS, sociedade comercial registada na Conservatória do Registo Comercial AGEN 513 577 429 – IVA: FR13 513 577 429 – SAS, com o capital social de € 1.000,00 (mil euros), cuja sede social se situa no seguinte endereço: 1001PNEUS – VAT: FR 13 513 577 429 CS 31886 33064 BORDEAUX CEDEX – FRANÇA.
O website 1001PNEUS.PT é de acesso livre e gratuito para todos os utilizadores. Tem por objetivo a venda de pneus a particulares e a profissionais.
A formalização de um contrato com a SAS 1001PNEUS implica a o completo conhecimento e a aceitação por parte do cliente da totalidade das presentes condições gerais de venda.
Artigo 1° Produtos
Os produtos à venda no website são novos e estão em conformidade com a legislação em vigor. As imagens fotográficas não são imagens contratuais, no entanto representam fielmente os produtos disponíveis para venda. Cada produto, será acompanhado de uma informação, com a descrição das principais características. Caso se verifique alguma desconformidade entre as características do produto e a sua representação, a SAS 1001PNEUS assegura a devolução e o reembolso do cliente (conforme as disposições do artigo 5.2).
Artigo 2° Stock
Todos os artigos presentes no website 1001pneus.pt estão, salvo qualquer erro ou anomalia informática, disponíveis em stock. As indicações sobre a disponibilidade dos produtos são comunicadas aos clientes no momento da aquisição das suas encomendas.
Em caso de indisponibilidade de um produto, será enviado um e-mail ao cliente, propondo a escolha entre uma entrega de referência equivalente ou a resolução da venda. Se a referência equivalente proposta ao cliente apresentar um diferencial em relação à encomenda inicial, o cliente será reembolsado da diferença no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da sua resposta. Em caso de resolução da venda motivada na indisponibilidade do produto contratado, o cliente será reembolsado na íntegra, com um prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da sua resposta.
Artigo 3° Realização da encomenda
Todas as informações contratuais são apresentadas em língua portuguesa no website 1001pneus.pt
3.1. Diferentes etapas a seguir para concluir o contrato por via eletrónica
Para efetuar uma encomenda no site 1001pneus.pt, o cliente pode optar entre 2 (duas) formas de pesquisa:
* Segundo o tamanho dos pneus (largura, altura, diâmetro, índice de velocidade, índice de carga, marca, opções de pesquisa).
*Segundo o tipo de veículo - o cliente deverá selecionar as diferentes características do veículo entre as opções disponíveis no formulário de pesquisa (marca, gama, modelo, motorização, ano, dimensões), para ter acesso à lista de pneus correspondentes às informações correspondentes. Atenção, o sistema de pesquisa não considera as alterações das dimensões geradas pela escolha de opções particulares dos veículos.
É responsabilidade do cliente a verificação técnica dos pneus que, segundo o fabricante, são adaptados à sua viatura, Em caso algum a 1001pneus se responsabilizará por qualquer incidência provocada por deficiente adaptação.
Em função dos critérios selecionados, diferentes produtos são propostos ao cliente sob forma de lista, com a possibilidade de consulta das fichas descritivas dos produtos. O cliente pode selecionar o número de pneus que pretende encomendar e acrescentar à sua cesta de compras.
Após finalizar a seleção dos seus produtos, deverá clicar no botão correspondente à sua cesta de compras.
Para continuar com a aquisição dos produtos selecionados, o cliente será reencaminhado para um formulário que deve completar com os seus dados pessoais..
Para validar a encomenda, o cliente deve preencher o formulário ou digitar a senha de utilizador, caso esteja já inscrito.
Após registar-se e sempre que efetuar o login, o utilizador tem acesso à sua Área Pessoal, rúbrica Minha Conta, onde poderá aceder aos seus dados pessoais. O fornecimento dos dados pessoais permite evitar que tenha de repetir a informação de cada vez que quiser publicar um novo anúncio, minimizando, inclusivamente, os erros, podendo, igualmente, alterar os dados sempre que desejar. Por outro lado, ao ser um utilizador registado terá acesso a diversas outras vantagens, devidamente explicitadas aquando do registo.
O cliente pode a qualquer momento aceder ao histórico e ao estado das suas encomendas na rúbrica Minha Conta/ Minhas Encomendas.
Uma vez que a encomenda seja expedida, o cliente poderá seguir as etapas pelas quais segue a sua encomenda através do número de seguimento fornecido no site 1001pneus.pt, na rubrica Minha Conta/Minhas Encomendas.
A empresa 1001PNEUS reserva-se ao direito de anular ou recusar toda a encomenda de um cliente com quem exista um litígio relativo ao pagamento de uma encomenda anterior, ou relativa a situação de incumprimento em anteriores transações.
3.2 Os meios técnicos permitem ao utilizador, antes da conclusão do contrato, identificar os erros na introdução dos dados e corrigi-los:
Após a validação do formulário, o cliente será redirecionado para uma página com o resumo da encomenda, a qual contém, em supporte duradouro, as presentes condições gerais de venda.
Esta página contém o sumário das informações relativas ao preço unitário do ou dos produtos, à quantidade dos produtos encomendados, custos de transporte, montante total da encomenda, endereço de faturação, assim como endereço de entrega.
Nesta etapa, o cliente tem a possibilidade de modificar as características da sua cesta de compras (artigos e/ou quantidade desejada e/ou endereço de entrega e/ou endereço de faturação).
Para validar esta página, o cliente deve assinalar a retificação que deseja fazer relativamente às presentes condições gerais e depois clicar no botão validar.
Esta aprovação consiste em escolher a opção:
«Confirmo ter lido e aceite o conjunto das condições gerais do presente website»
O ato de validação tem o mesmo valor legal que uma assinatura manuscrita.
O cliente é de seguida encaminhado ao interface de pagamento. Uma vez que o pagamento seja validado por um estabelecimento bancário, receberá um e-mail acusando a receção do seu pagamento e resumindo os detalhes da sua encomenda, contendo o mesmo, ainda, cópia das condições gerais de venda.
Artigo 4° Entrega
A entrega-padrão é gratuita a partir de 2 (dois) pneus em Portugal Continental (excluindo ilhas). Um suplemento de 6.90 euros (seis euros e noventa cêntimos), IVA incluído, é faturado para o envio de 1 (um) pneu. E de 98 euros (noventa e oito euros) IVA incluído para o envio para a Madeira e Açores.
A entrega segue depois do pagamento total do montante da encomenda.
As informações falsas ou incompletas indicadas pelo cliente e que por isso impossibilitam a SAS 1001pneus, de entregar a encomenda, não podem envolver nem atribuir responsabilidades, como tal, à última.
Aquando da receção da encomenda, o cliente deve:
1. Verificar a conformidade da mercadoria enviada no momento da entrega, seja esta feita no domicílio ou num centro de montagem.
2. Indicar toda e qualquer anomalia no alvará da transportadora e assinar.
3. Informar sem reservas à 1001PNEUS as anomalias indicadas no guia de remessa da transportadora, num prazo de 7 (sete) dias em caso de envio para o domicílio e num prazo de 10 (dez) dias para uma entrega num centro de montagem. O cliente pode informar a 1001PNEUS pelo seguinte endereço de e-mail clientes@1001pneus.pt ou através do telefone +351 308 805 010.
4. Se a encomenda estiver em estado deteriorado ou em mau estado aquando da sua receção, o cliente tem direito a reclamar, para que possa ser ativada a garantia oferecida pela transportadora.
As encomendas são entregues pela sociedade SEUR ou outra entidade transportadora escolhida pela 1001pneus, com um prazo de entrega que varia entre 1 (um) e 7 (sete) dias úteis para as encomendas antes das 13.00 (treze) horas, e de 1 (um) a 8 (oito) dias úteis para as encomendas efetuadas depois das 13.00 (treze) horas, sempre e quando o pneu solicitado existir em stock e se tenha verificado o pagamento completo do pedido. Para cada produto, o período de envio é especificado antes que o cliente valide a encomenda.
Encomendas volumosas podem justificar um atraso na entrega superior a 7 (sete) dias uteis, facto que será expressamente mencionado ao cliente aquando da validação da sua encomenda. As encomendas volumosas são por vezes suscetíveis de ser entregues em várias encomendas e em várias vezes. Neste caso, aconselhamos o cliente a indicar essa ocorrência na guia de remessa.
4.2 Morada de entrega
A entrega da encomenda é realizada no endereço de entrega indicado aquando da encomenda.
O cliente assume a responsabilidade de efectuar a verificação de conformidade dos produtos recebidos com a encomenda efectuada.
Em caso de problema (mercadoria danificada, entrega parcial, não conformidade da mercadoria entregue), o cliente deve indicar na nota de entrega por escrito qualquer anomalia verificada, antes de proceder com a assinatura da mesma.
Caso a entrega seja efetuada num endereço particular, fora dos centros de montagem indicados no site 1001pneus.pt, o cliente dispõe de um prazo de 7 (sete) dias, a contar da data da entrega, para informar de qualquer reserva ou reclamação com relacionadas com o produto.
Esta informação deverá ser prestada por correio eletrónico, telefone ou no próprio aviso de receção dos produtos.
Findo o prazo referido os produtos serão considerados conformes e sem defeitos.
Não será aceite qualquer reclamação, troca ou reembolso, por qualquer pneu efetivamente montado.
Caso a entrega seja efetuada num centros de montagem indicado no site 1001pneus.pt, o cliente dispõe de um prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da entrega, para informar de qualquer reserva ou reclamação com relacionadas com o produto.
4.3 Em caso de ausência
O cliente deve contactar a sociedade de transporte para combinar uma nova data de entrega ou escolher um dos armazéns da transportadora que se encontre mais perto de si, para posterior recolha da encomenda.
Na falta de entrega da mercadoria ou a recuperação da mesma num armazém da transportadora, num prazo de 7 (sete) dias seguintes ao primeiro aviso de receção, a mercadoria será devolvida ao armazém de origem a encargo do cliente.
O encargo de devolução é de um montante de 22 (vinte e dois) euros, iva incluído, por pneu em Portugal Continental (exceto ilhas), e de 52 (cinquenta e dois) euros, iva incluído, por pneu nas ilhas, e serão deduzidos do montante de reembolso da encomenda. As taxas de devolução serão deduzidas no ato de reembolso da encomenda.
4.4 Atraso na entrega
Em caso de atraso, o cliente deve contactar o serviço ao cliente da SAS 1001pneus, enviando um e-mail para o endereço clientes@1001pneus.pt ou através do telefone +351 308 805 010. Todo e qualquer atraso consecutivo na entrega que seja por força maior (catástrofe natural, intempérie, incêndio, inundação, greve, acidente, proibição de circulação pela DGV ou outra autoridade competente, ...) e que impeça e resulte no atraso da entrega não confere ao cliente o direito à anulação parcial ou total do pedido, nem a qualquer indemnização. Neste caso, o prazo máximo de entrega que se estipula neste contrato não se aplica.
Todo e qualquer atraso na entrega superior a 7 (sete) dias além do prazo estipulado de 7 (sete) dias para entrega, concede ao cliente a possibilidade, por iniciativa própria, de anular a encomenda, por pedido escrito.
O cliente será reembolsado na totalidade num prazo máximo de 30 (trinta) dias. A presente cláusula não tem efeito, se a causa do atraso na entrega é de força maior, em causa de ausência e/ou em caso de erro ou omissão de informações relativas à morada de entrega comunicada pelo cliente.
4.5 Extravio da encomenda
Em caso de extravio da encomenda, aconselhamos o cliente a entrar em contacto com o serviço ao cliente da SAS 1001pneus, para o telefone +351 308 805 010 ou para o e-mail: clientes@1001pneus.pt
No seguimento, a 1001pneus abrirá uma reclamação junto da transportadora encarregue pela entrega da encomenda, que pode durar até 20 (vinte) dias de calendário.
Artigo 5° Livre Resolução / devolução da mercadoria
5.1 Livre Resolução
Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro, Lei dos Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento Comercial, o cliente poderá resolver o contrato, sem ter de indicar o motivo, dentro do prazo de 14 (catorze) dias consecutivos, com início na data de receção do produto.
Os produtos devem ser devolvidos, acompanhados de cópia da nota de entrega e da fatura para a morada indicada em epistole.
Os produtos devolvidos durante o prazo de livre resolução devem imperativamente estar em perfeito estado de revenda (não deverão ter sido montados, sem defeitos ou em conformidade). A devolução dos produtos nestas condições dará lugar a um reembolso igual ao valor da compra do ou dos produtos.
O reembolso do cliente será efetuado após a receção dos produtos e verificação da sua conformidade, no prazo máximo de 14 (catorze) dias após a comunicação da livre resolução.
5.2 Devolução
No caso de devolução dos produtos a 1001pneus reserva-se ao direito de efetuar avaliação do estado dos mesmos.
Os produtos que sejam enviados aparentando qualquer uso ou montagem por parte do cliente não serão reembolsados ao abrigo da livre resolução, nem aceites por falta de conformidade com a encomenda, nem poderão acionar a garantia no caso de invocação de defeito.
O cliente suportará os custos com a devolução dos produtos, no âmbito da livre resolução do contrato, nos termos do artigo 13.º do DL24/2014, a qual deverá ser efetuada no prazo de 14 dias a contar da comunicação da resolução.
Defeitos nos pneus montados ou após circulação não entram na garantia nem do fabricante nem da 1001pneus.
5.2.1 Modalidades de devolução
Caso o cliente recuse a entrega da mercadoria encomendada no momento da receção da mesma, as taxas de devolução serão deduzidas aquando do reembolso da encomenda. Nesse caso, as taxas são de 22 (vinte e dois) euros, por cada pneu, tratando-se de uma entrega em Portugal Continental e de 104 (cento e quatro) euros, por cada pneu nas entregas efetuadas na Madeira e nos Açores.
A devolução dos produtos poderá ainda ser feita pelos meios próprios do cliente, caso em que o requerimento de devolução deverá ser enviado por correio eletrónico para o seguinte endereço, clientes@1001pneus.pt.
Artigo 6. Garantia
Os produtos fornecidos pela 1001pneus beneficiam da garantia do fabricante. Referimos que a SAS 1001pneus, não assegura uma garantia suplementar à do fabricante. A SAS 1001pneus, não assegura a garantia comercial.
A garantia apenas incidirá sobre a falta de conformidade dos produtos, quando tal não se manifestar impossível ou constituir abuso de direito.
A garantia não cobre os defeitos decorrentesde um erro de montagem, nem o desgaste normal dos pneus, nem as consequências relativas a uma utilização não conforme dos pneus, nem à deterioração dos produtos por negligência. A garantia não se aplica a perfurações.
Toda e qualquer mercadoria será objeto de peritagem. A SAS 1001pneus, compromete-se a trocar ou reembolsar todo o produto que se prove defeituoso pelo fabricante.
Uma vez os produtos montados, estes não serão nem aceites nem reembolsados pela 1001pneus. Salvo exceção, se se verificar defeito de fabrico constatado após a montagem, neste caso, deverá ser enviado por escrito, datado e assinado por um profissional automóvel.
Qualquer reclamação relativa à deformação devido a um armazenamento inadequado dos pneus entregues depois dos 7 (sete) dias úteis, não será levada em conta.
Deformações nos pneus montados ou após circulação não entram na garantia nem do fabricante nem da 1001pneus.
Artigo 7. Preço
Os preços indicados no website da 1001pneus.pt, estão indicados em euros, com iva incluído.
Estes preços são livremente fixados pela SAS 1001pneus, e podem ser objeto de modificações e de variações no decorrer do tempo, consoante as variações do mercado. Os produtos, serão faturados, sobre uma base de tarifas em vigor no momento da aquisição definitiva da encomenda conforme as disposições do artigo 3 (três) do presente contrato.
Os preços indicados englobam também a taxa de Ecovalor, relativa à recuperação e à reciclagem dos pneus usados.
Um suplemento de 6.90 euros (seis euros e noventa cêntimos), IVA incluído, é faturado para o envio de 1 (um) pneu. E de 98 euros (noventa euros e oito cêntimos) IVA incluído para o envio para a Madeira e Açores.
Por qualquer outro local de entrega, atribui-se ao cliente a responsabilidade de contactar o serviço ao cliente da SAS 1001pneus.
Os produtos e artigos vendidos, permanecem propriedade da SAS 1001pneus, até ao momento da liquidação de valor total.
Os preços de referência permitem ao consumidor comparar o preço fixado no website 1001pneus.pt, a outros serviços equivalentes. Os preços de referência são fixados pelo fabricante, pelo distribuidor ou pelo importador do produto.
A SAS1001pneus, tem como compromisso responder a todas as novas disposições, para melhorar a confiança do cliente. Em efeito, sobre cada artigo foram aplicados os preços de referência. Se por algum motivo, não dispormos do preço de referência ou se tivermos dúvidas sobre qualquer informação ligada a esse preço, tomamos a liberdade de não exibir os preços de referência e os descontos associados.
O pagamento deve efetuar-se por cartão de crédito para as encomendas realizadas em Portugal.
Os cartões de crédito aceites são: Visa/Eurocard e Mastercard. Sendo debitado o montante da conta do cliente num prazo máximo de 5 (cinco) dias seguintes à data da encomenda e será considerado como efetivo após confirmação de acordo entre os centros de pagamento.
Informações relativas ao pagamento:
O website da internet 1001pneus.pt não tem acesso a qualquer dado relativo aos meios de pagamento do utilizador. O pagamento é efetuado diretamente entre os estabelecimentos bancários.
É obrigatória a emissão de fatura em todas as transmissões de bens e prestações de serviços, mesmo nos casos em que a fatura não seja solicitada. Caso o Cliente solicite a inclusão dos seus dados fiscais na fatura os mesmos devem ser introduzidos no seu registo, não sendo possível efetuar alterações posteriores à emissão da fatura.
Artigo 9. Informações Legais
9.1. Política de privacidade / Confidencialidade
A 1001pneuscompromete-se a proteger a privacidade do cliente
As informações que o cliente comunica no website da 1001pneus são indispensáveis para o tratamento da encomenda, o estabelecimento de faturas e contratos de garantia. Sem estas informações a encomenda será automaticamente cancelada.
O cliente compromete-se a fornecer informações sinceras e verdadeiras. A comunicação de falsas informações é contrária às presentes condições gerais.
Caso o cliente assim o consinta, os seus dados também poderão ser utilizados exclusivamente para fins de promoção de ações de informação e marketing dos nossos produtos ou serviços.
Os dados pessoais recolhidos são integrados numa base de dados da responsabilidade da 1001pneus devidamente regularizada junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), de acordo com a legislação portuguesa sobre tratamento de dados pessoais, não podendo ser revelados a entidades terceiras sem a expressa autorização dos utilizadores;
Nos termos da lei Portuguesa, o titular tem o direito de aceder, atualizar, retificar ou apagar total ou parcialmente os seus dados pessoais. Para tal, o utilizador pode solicitar por escrito o acesso aos seus dados, verificar da sua correção e, se necessário, retificá-los. Para tal, deverá contactar-nos através do e-mail clientes@1001pneus.pt
.A 1001pneus recolhe informação pessoal por processos automáticos, dando pleno conhecimento aos titulares dos dados pessoais, do destino e da utilização dos mesmos.
9.2 Política de Cookies
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9.3 Verificação do número do cartão de crédito
A partir do momento em que o cliente clica no botão «Validação» aquando da validação da sua compra, o banco da SAS 1001pneus, (Banque Populaire) verifica a validade do número do cartão de crédito e assegura-se que está correto. O cliente fica assim, duplamente protegido contra os abusos e as fraudes.
Os números dos cartões de crédito não são em qualquer caso guardados. Em todas as zonas seguras do endereço url do website 1001pneus.pt começa por https// (onde o «s» significa segura), as informações são encriptadas e por isso protegidas antes do seu envio via internet.
9.4 Proteção de dados pessoais
Conforme a lei n° 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados, todo os dados e informação recolhida no presente website, é tratada de forma confidencial. A empresa SAS 1001pneus, garante adotar os mais restritos controlos e medidas de segurança requeridas, de acordo com o nível de dados tratados, para realizar um tratamento de dados de caracter pessoal que garante a confidencialidade e integridade dos mesmos. Em cumprimento com a Lei Orgânica 15/1999 de Proteção de Dados de Caracter Pessoal, o cliente dispõe no presente website do direito ao acesso, retificação, modificação, oposição, supressão sobre os dados que lhe pertencem. O cliente pode consultar ou modificar os seus dados pessoais na rubrica «Minha Conta».
Artigo 10. Resolução dos litígios e do direito aplicável
Estes Termos de Utilização serão interpretados e aplicados de acordo com a legislação portuguesa e em caso de disputa acerca da interpretação ou discrepância de um termo ou provisão destes Termos de Utilização, a língua de interpretação será a portuguesa. Sujeita a normas obrigatórias de ordem pública aplicáveis ao foro competente, somente os tribunais da Comarca de Lisboa serão considerados competentes para julgar eventuais litígios relativos aos presentes Termos de Utilização, inclusive mas não se limitando, à sua validade, interpretação, execução e/ou cancelamento e às respetivas consequências.
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References: Artigo 1
 artigo 5

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5
 artigo 10
 artigo 13

Artigo 6

Artigo 7
 artigo 3

Artigo 9

Artigo 10