Source: http://www.cfess.org.br/visualizar/menu/local/resolucoes-do-cfess
Timestamp: 2018-06-19 22:12:08+00:00

Document:
Resolução nº 862/2018
Homologa o resultado final das eleições extraordinárias da Seccional de Santarém do CRESS 1ª Região, com jurisdição no Estado do Pará, especificado na presente norma, para Gestão 2017/2020, cujo mandato se inicia com a posse (11 a 13 de junho de 2018) e se expira em 15 de maio de 2020
Resolução nº 853/2018
Homologa a criação do Conselho Regional de Serviço Social da 27ª Região, com jurisdição no Estado de Roraima e sede em Boa Vista e altera a jurisdição do CRESS da 15ª Região
Resolução nº 845/2018
Dispõe sobre a atuação profissional do/a assistente social em relação ao processo transexualizador
Resolução nº 831/2017
Homologa o resultado final das eleições extraordinárias do CRESS 12ª Região (SC), da Seccional de base estadual de Roraima do CRESS 15ª Região (AM/RR), e da Seccional de Uberlândia do CRESS 6ª Região (MG), especificados na presente norma, para Gestão 2017/2020, cujos mandatos se iniciam com as posses (23 a 25 de outubro de 2017) e se expiram em 15 de maio de 2020
Resolução nº 830/2017
Dispõe sobre a substituição de cargos da diretoria do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
Resolução nº 829/2017
Regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências
Resolução nº 828/2017
Altera dispositivos na Resolução CFESS 512, de 29 de setembro de 2007
Resolução nº 820/2017
Altera a Resolução CFESS n º 696, de 15 de dezembro de 2014, para suspender temporariamente o recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e a pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país
Resolução nº 815/2017
Resolução nº 814/2017
Altera dispositivos na Resolução CFESS 582, de 01 de julho de 2010
Resolução 804/2017
Homologa o resultado final das eleições do CFESS, de CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2017/2020, cujos mandatos, respectivos, se iniciam em 15 de maio de 2017 e se expiram em 15 de maio de 2020
Resolução 799/2017
Sobresta a vigência do inciso III do artigo 4º da Resolução CFESS nº 775, de 21 de outubro de 2016, e prorroga a vigência do inciso III do artigo 4º da Resolução CFESS nº 724, de 2 de outubro de 2015, ambos até 30 de junho de 2017
Resolução 794/2017
Dispõe sobre a recomposição dos cargos de seis Conselheiras desincompatibilizadas, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Resolução 793/2017
Regulamenta o procedimento de repasse da cota parte pelos CRESS ao CFESS
Resolução 792/2017
Institui a Anotação da Responsabilidade Técnica no âmbito do Serviço Social, os parâmetros para a atuação do/a assistente social nesta modalidade bem como regula os procedimentos para expedição da Certidão respectiva
Resolução 789/2017
Estabelece procedimentos para indeferimento de inscrição em relação aos pedidos de interessados ou de anulação de registro de inscrições que foram deferidas antes do conhecimento das irregularidades, concernente a disciplinas do curso de Serviço Social que foram ofertadas - integralmente ou parcialmente - em cursos livres de extensão
Resolução 788/2016
Aprovação das Propostas Orçamentárias do Conselho Federal de Serviço Social e dos Conselhos Regionais de Serviço Social da 2ª. 3ª. 4ª. 7ª. 8ª.9ª. 11ª. 12ª. 13ª.16ª,17ª. 20ª. 21ª.23ª. 24ª e 25ª Regiões
Sobresta a vigência do inciso III do artigo 4o da Resolução CFESS nº 775, de 21 de outubro de 2016, e prorroga a vigência do inciso III do artigo 4o da Resolução CFESS nº 724, de 2 de outubro de 2015, ambos até 31 de março de 2017
Resolução 786/2016
Regulamenta a propaganda e o debate nas eleições do Conjunto CFESS-CRESS
Resolução 785/2016
Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e da/do assistente social transexual no Documento de Identidade Profissional
Resolução 784/2016
Altera a Resolução CFESS nº 446, de 08 de julho de 2003
Resolução 782/2016
Institui os novos instrumentais das Comissões de Orientação e Fiscalização dos CRESS, a serem utilizados e aplicados nas visitas realizadas pelo Regional, em caráter experimental
Resolução 781/2016
Regulamenta a substituição de candidata/o após deferimento do registro da chapa pela Comissão Eleitoral
Resolução 780/2016
Regulamenta o recebimento e apuração dos votos por correspondência em função de greve do correio
Resolução 779/2016
Resolução 778/2016
Regulamenta a acessibilidade do/a assistente social com deficiência ou mobilidade reduzida para exercício do direito ao voto
Resolução 777/2016
Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Inadimplência no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS
Resolução 776/2016
Homologação da nomeação da Diretoria Provisória da Seccional de Pelotas do CRESS da 10a Região
Resolução 775/2016
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2017 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências
Resolução 774/2016
Resolução 773/2016
Determina a prorrogação do prazo de sobrestamento, estabelecido pela Resolução Cfess nº 755/2016, já prorrogado pela Resolução Cfess nº 765/2016, para efeito da análise e da decisão dos pedidos de inscrição profissional, já protocolizados ou que vierem a ser apresentados perante os Conselhos Regionais de Serviço Social (Cress), onde existam elementos, indícios ou evidências que disciplinas do curso de Serviço Social foram ofertadas em cursos livres de extensão e os diplomas expedidos por instituições de ensino
Resolução 772/2016
Altera dispositivos da Resolução CFESS 582/2010, sobre a autenticação de documentos encaminhados pelos Correios
Resolução 765/2016
Determina a prorrogação do prazo de sobrestamento, estabelecido pela Resolução CFESS nº 755/16, para efeito da análise e da decisão dos pedidos de inscrição profissional, já protocolizados ou que vierem a ser apresentados perante os Conselhos Regionais de Serviço Social/ CRESS, onde existam elementos, indícios ou evidências que disciplinas do curso de Serviço Social foram ofertadas em cursos livres de extensão e os diplomas expedidos por instituições de ensino
Resolução 764/2016
Altera dispositivos da Resolução CFESS 582, de 01 de julho de 2010
Resolução nº 667/2014
Altera a Resolução CFESS 510/2007, criando o cargo de coordenador financeiro no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social
(ver edição compilada e atualizada)
Regulamenta a porcentagem da cota - parte que deve ser repassada ao pelos CRESS ao CFESS, revogando, integralmente, a Resolução nº 421/2001
Regulamenta a Minuta Básica do Regimento Interno dos CRESS
Institui procedimentos para a realização de desagravo público, e regulamenta a alínea “e” do artigo 2º do Código de Ética do Assistente Social / Altera e revoga a Resolução CFESS N º 294/94, de 04 de junho de 1994
Altera o parágrafo único do Artigo 1º da Resolução CFESS nº 299/94, que dispensa de pagamento da anuidade o assistente social que completar 60 (sessenta) anos de idade

References: artigo 4
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 2
 Artigo 1