Source: http://docplayer.com.br/2751723-Secretaria-da-administracao-penitenciaria.html
Timestamp: 2016-10-25 23:05:23+00:00

Document:
⭐SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Download "SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA"
Domingos Salvado Castilho
1 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A COMPRA DE BENS (ENTREGA IMEDIATA) PREÂMBULO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CG nº 002/2011 PROCESSO SAP/GS n 812 /2010 OFERTA DE COMPRA n OC00002 ENDEREÇO ELETRÔNICO: ou DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 02/02/2011. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/02/2011 às 09:00 horas. A Senhora MARIANA NOEMI PINA DE BRANGER, Chefe de Gabinete Substituta da Secretaria da Administração Penitenciária, usando a competência delegada pelos artigos 3 e 7, inciso I, do Decreto estadual n , de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8, do Decreto estadual n , de 24 de junho de 2005, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo Sistema BEC/SP, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO Processo SAP/GS nº 812/2010, objetivando a RENOVAÇÃO e COMPRA de novas licenças de antivirus, que será regida pela Lei federal nº , de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n , de 24 de junho de 2005, pelo regulamento anexo à Resolução n CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, do Decreto estadual n , de 06 de novembro de 2002, da Resolução CEGP10, de 19 de novembro de 2002, Resolução SAP-6, de 10/01/2007, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo CAUFESP. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico ou no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. I - DO OBJETO 1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de pacotes de atualizações de licenças existentes (5057), e aquisição de novas licenças (1000) da ferramenta de antivírus, para atender necessidades pertinentes às atividades do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria da Administração Penitenciária, conforme especificações constantes do Folheto Descritivo, que integra este edital como Anexo I. II - DA PARTICIPAÇÃO 12 1. Poderão participar do certame todos os interessados em contratar com a Administração Estadual que estiverem registrados no CAUFESP, em atividade econômica compatível com o seu objeto, sejam detentores de senha para participar de procedimentos eletrônicos e tenham credenciado os seus representantes, na forma estabelecida no regulamento que disciplina a inscrição no referido Cadastro O registro no CAUFESP, o credenciamento dos representantes que atuarão em nome da licitante no sistema de pregão eletrônico e a senha de acesso, deverão ser obtidos anteriormente à abertura da sessão pública e autorizam a participação em qualquer pregão eletrônico realizado por intermédio do Sistema BEC/SP As informações a respeito das condições exigidas e dos procedimentos a serem cumpridos, para o registro no CAUFESP, para o credenciamento de representantes e para a obtenção de senha de acesso, estão disponíveis no endereço eletrônico ou 2. A participação no certame está condicionada, ainda, a que o interessado ao acessar, inicialmente, o ambiente eletrônico de contratações do Sistema BEC/SP, declare, mediante assinalação nos campos próprios, que inexiste qualquer fato impeditivo de sua participação no certame ou de sua contratação, que conhece e aceita os regulamentos do Sistema BEC/SP, relativos à Dispensa de Licitação, Convite e Pregão Eletrônico. 3. A licitante responde integralmente por todos os atos praticados no pregão eletrônico, por seus representantes devidamente credenciados, assim como pela utilização da senha de acesso ao sistema, ainda que indevidamente, inclusive por pessoa não credenciada como sua representante. 4. Cada representante credenciado poderá representar apenas uma licitante, em cada pregão eletrônico. 5. O envio da proposta vinculará a licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes ao certame. 6. Para o exercício do direito de preferência de que trata o subitem 6, bem como para a fruição do benefício da habilitação com irregularidade fiscal previsto na alínea f, do subitem 9, ambos do item V deste edital, a condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, ou de cooperativa que preencha as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal nº , de 15/06/2007, deverá constar do registro da licitante junto ao CAUFESP. III - DAS PROPOSTAS 1. As propostas deverão ser enviadas por meio eletrônico disponível no endereço ou na opção PREGAO ENTREGAR PROPOSTA, desde a divulgação da íntegra do edital no referido endereço eletrônico, até o dia e horário previstos no preâmbulo para a abertura da sessão pública, devendo a licitante, para formulá-las, assinalar a declaração de que cumpre integralmente os requisitos de habilitação constantes do edital. 2. A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos: a) indicação da procedência, marca e modelo do produto cotado, observadas as especificações do Folheto Descritivo constante do Anexo I deste Edital; b) preços unitário e total, por item, em moeda corrente nacional, em algarismos, apurados à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: 23 transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação. 3. O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias. 4. Não será admitida cotação inferior à quantidade prevista neste Edital. 5. O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável. IV - DA HABILITAÇÃO 1. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 9, do item V, deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a: HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa; c) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias ou cooperativas; d) Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício; e) Decreto de autorização, tratando-se de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir REGULARIDADE FISCAL a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ); b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame; c) Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual, da sede da licitante; d) Certidão de regularidade de débito para com o Sistema de Seguridade Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e) Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeitos de Negativa, relativa a tributos federais e dívida ativa da União QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. a.1) Se a licitante for cooperativa, a certidão mencionada na alínea a, deste subitem 1.3, deverá ser substituída por certidão negativa de ações de insolvência civil OUTRAS COMPROVAÇÕES 34 Declarações subscritas por representante legal da licitante, elaboradas em papel timbrado, atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto estadual nº , de 06/03/1998; b) inexiste impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração. 2 DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas. V. DA SESSÃO PÚBLICA E DO JULGAMENTO 1. No dia e horário previstos neste edital, o Pregoeiro dará início à sessão pública do pregão eletrônico, com a abertura automática das propostas e a sua divulgação, pelo sistema, na forma de grade ordenatória, em ordem crescente de preços. 2. A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste Edital; b) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; c) que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação A desclassificação se dará por decisão motivada do Pregoeiro Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes O eventual desempate de propostas do mesmo valor será promovido pelo sistema, com observância dos critérios legais estabelecidos para tanto. 3. Nova grade ordenatória será divulgada pelo sistema, contendo a relação das propostas classificadas e das desclassificadas. 4. Será iniciada a etapa de lances, com a participação de todas as licitantes detentoras de propostas classificadas A formulação de lances será efetuada, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, ou em valores distintos e decrescentes inferiores ao do último valor apresentado pela própria licitante ofertante, observada, em ambos os casos, a redução mínima entre eles de R$ 1.000, (um mil reais), para o lote 01 aplicável, inclusive, em relação ao primeiro formulado, prevalecendo o primeiro lance recebido, quando ocorrerem 2 (dois) ou mais lances do mesmo valor A aplicação do valor de redução mínima entre os lances incidirá sobre o preço total do lote A etapa de lances terá a duração de 15 (quinze) minutos. 45 A duração da etapa de lances será prorrogada automaticamente pelo sistema, visando à continuidade da disputa, quando houver lance admissível ofertado nos últimos 3 (três) minutos do período de que trata o subitem 4.2 ou nos sucessivos períodos de prorrogação automática Não havendo novos lances ofertados nas condições estabelecidas no subitem 4.2.1, a duração da prorrogação encerrar-se-á, automaticamente, quando atingido o terceiro minuto contado a partir do registro no sistema, do último lance que ensejar prorrogação No decorrer da etapa de lances, as licitantes serão informadas pelo sistema eletrônico: a) dos lances admitidos e dos inválidos, horários de seus registros no sistema e respectivos valores; b) do tempo restante para o encerramento da etapa de lances A etapa de lances será considerada encerrada, findos os períodos de duração indicados no subitem Encerrada a etapa de lances, o sistema divulgará a nova grade ordenatória, contendo a classificação final, em ordem crescente de valores Para essa classificação será considerado o último preço admitido de cada licitante. 6. Com base na classificação a que alude o subitem 5 deste item, será assegurada às licitantes microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que preencham as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal n , de 15/06/2007, preferência à contratação, observadas as seguintes regras: 6.1. A microempresa, empresa de pequeno porte, ou cooperativa que preencha as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal n , de 15/06/2007, detentora da proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) ao valor da proposta melhor classificada, será convocada pelo pregoeiro, para que apresente preço inferior ao da melhor classificada, no prazo de 5 (cinco ) minutos, sob pena de preclusão do direito de preferência A convocação recairá sobre a licitante vencedora de sorteio, no caso de haver propostas empatadas, nas condições do subitem Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta melhor classificada, serão convocadas para o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, as demais microempresas, empresas de pequeno porte, e cooperativas que preencham as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal n , de 15/06/2007, cujos valores das propostas se enquadrem nas condições indicadas no subitem Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que trata o subitem 5, seja microempresa, empresa de pequeno porte, ou cooperativa que preencha as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal n , de 15/06/2007,não será assegurado o direito de preferência, passando-se, desde logo, à negociação do preço. 7. O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor, obtida com base nas disposições dos subitens 6.1 e 6.2, ou, na falta desta, com base na classificação de que trata o subitem 5, mediante troca de mensagens abertas no sistema, com vistas à redução do preço. 56 8. Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo órgão licitante, que será juntada aos autos por ocasião do julgamento. 9. Considerada aceitável a oferta de menor preço, passará o Pregoeiro ao julgamento da habilitação, observando as seguintes diretrizes: a) Verificação dos dados e informações do autor da oferta aceita, constantes do CAUFESP e extraídos dos documentos indicados no item IV deste edital; b) Caso os dados e informações constantes no CAUFESP não atendam aos requisitos estabelecidos no item IV deste Edital, o Pregoeiro verificará a possibilidade de suprir ou sanear eventuais omissões ou falhas, mediante consultas efetuadas por outros meios eletrônicos hábeis de informações; b.1) Essa verificação será certificada pelo Pregoeiro na ata da sessão pública, devendo ser anexados aos autos, os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente certificada e justificada; c) A licitante poderá, ainda, suprir ou sanear eventuais omissões ou falhas, relativas ao cumprimento dos requisitos e condições de habilitação estabelecidos no Edital, mediante a apresentação de novos documentos ou a substituição de documentos anteriormente ofertados, desde que os envie no curso da própria sessão pública do pregão e até a decisão sobre a habilitação, por meio de fac-símile para o número ou por correio eletrônico para o endereço / c.1) Sem prejuízo do disposto nas alíneas a, b, c, d e e, deste subitem 9, serão apresentados, obrigatoriamente, por fax ou por correio eletrônico, as declarações a que se refere o subitem 1.5.1, do item IV, deste edital. d) A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos hábeis de informações, no momento da verificação a que se refere a alínea b, ou dos meios para a transmissão de cópias de documentos a que se refere a alínea c, ambas deste subitem 9, ressalvada a indisponibilidade de seus próprios meios. Na hipótese de ocorrerem essas indisponibilidades e/ou não sendo supridas ou saneadas as eventuais omissões ou falhas, na forma prevista nas alíneas b e c, a licitante será inabilitada, mediante decisão motivada; e) Os originais ou cópias autenticadas por tabelião de notas, dos documentos enviados na forma constante da alínea c, deverão ser apresentados no Núcleo de Material e Patrimônio da Sede da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, n 556 Santana CEP São Paulo - SP, em até 02 (dois) dias após o encerramento da sessão pública, sob pena de invalidade do respectivo ato de habilitação e a aplicação das penalidades cabíveis; optando o interessado pela apresentação de cópias não autenticadas, na forma do que dispõe a Lei nº 8666/93, art. 32, caput, deverá apresentar o original, para que o servidor da Administração possa fazer o cotejo dos documentos, conforme o Decreto nº , de 23/01/2008, 1º do artigo 2º. f) Para habilitação de microempresas, empresas de pequeno porte, ou cooperativas que preencham as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal n , de 15/06/2007, não será exigida 67 comprovação de regularidade fiscal, mas será obrigatória a apresentação dos documentos indicados no subitem 1.2, alíneas a a e do item IV deste Edital, ainda que os mesmos veiculem restrições impeditivas à referida comprovação; g) Constatado o cumprimento dos requisitos e condições estabelecidos no Edital, a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame; h) Por meio de aviso lançado no sistema, o Pregoeiro informará às demais licitantes que poderão consultar as informações cadastrais da licitante vencedora utilizando opção disponibilizada no próprio sistema para tanto. Deverá, ainda, informar o teor dos documentos recebidos por fac-símile ou outro meio eletrônico. 10. A licitante habilitada nas condições da alínea f, do subitem 9 deste item V, deverá comprovar sua regularidade fiscal, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. 11. A comprovação de que trata o subitem 10 deste item V deverá ser efetuada mediante a apresentação das competentes certidões negativas de débitos, ou positivas com efeitos de negativas, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado a partir do momento em que a licitante for declarada vencedora do certame, prorrogável por igual período, a critério da Administração. 12. Ocorrendo a habilitação na forma indicada na alínea f, do subitem 9, a sessão pública será suspensa pelo Pregoeiro, observados os prazos previstos no subitem 11, para que a licitante vencedora possa comprovar a regularidade fiscal de que tratam os subitens 10 e 11 deste item V. 13. Por ocasião da retomada da sessão, o Pregoeiro decidirá motivadamente sobre a comprovação ou não da regularidade fiscal de que tratam os subitens 10 e 11 deste item V, ou sobre a prorrogação de prazo para a mesma comprovação, observado o disposto no mesmo subitem Se a oferta não for aceitável, se a licitante desatender às exigências para a habilitação, ou não sendo saneada a irregularidade fiscal, nos moldes dos subitens 10 a 13, deste item V, o Pregoeiro, respeitada a ordem de classificação de que trata o subitem 5 do mesmo item V, examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda aos requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor. VI. DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 1. Divulgado o vencedor ou, se for o caso, saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 10 a 13 do item V, o Pregoeiro informará às licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 2. Havendo interposição de recurso, na forma indicada no subitem 1 deste item, o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão pública, e às demais licitantes que poderão apresentar contra razões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço da unidade promotora da licitação, ou seja, Avenida General Ataliba Leonel, n 556 Santana CEP São Paulo - SP. 78 2.1. Os memoriais de recurso e as contra razões serão oferecidas por meio eletrônico, no sítio ou opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no Núcleo de Comunicação Administrativa, Avenida General Ataliba Leonel, n 556 Santana São Paulo SP, observados os prazos estabelecidos no subitem 2, deste item. 3. A falta de interposição na forma prevista no subitem 1 deste item importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro adjudicará o objeto do certame ao vencedor, na própria sessão, propondo à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 4. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto da licitação à licitante vencedora e homologará o procedimento licitatório. 5. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 6. A adjudicação será feita pela totalidade do objeto. 7. A vencedora do certame obriga- se a apresentar, no prazo de 02 (dois) dias úteis contado da data de adjudicação do objeto, os novos preços unitários e total para a contratação, a partir do valor total final obtido no certame Esses novos preços serão apresentados pela licitante vencedora em nova planilha a ser entregue diretamente no Núcleo de Material e Patrimonial da Sede da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, n 556 Santana CEP São Paulo - SP Se a licitante vencedora do certame deixar de cumprir a obrigação estabelecida no subitem 7, deste item VI, no prazo ali mesmo assinalado, os preços unitários finais válidos para a contratação serão apurados pelo Contratante, com a aplicação do percentual que retrate a redução obtida entre o valor total oferecido na proposta inicial e o valor total final obtido no certame, indistintamente, sobre cada um dos preços unitários ofertados na referida proposta. VII - DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema. 2. A desconexão do sistema eletrônico com o Pregoeiro, durante a sessão pública, implicará: a) fora da etapa de lances, a sua suspensão e o seu reinício, desde o ponto em que foi interrompida. Neste caso, se a desconexão persistir por tempo superior a 15 (quinze) minutos, a sessão pública deverá ser suspensa e reiniciada somente após comunicação expressa aos licitantes de nova data e horário para a sua continuidade; b) durante a etapa de lances, a continuidade da apresentação de lances pelas licitantes, até o término do período estabelecido no edital. 3. A desconexão do sistema eletrônico com qualquer licitante não prejudicará a conclusão válida da sessão pública ou do certame. VIII - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO 89 1. Os bens deverão ser entregues em 20 (vinte) dias corridos, contados da assinatura do contrato, conforme as condições estabelecidas nos Anexo I deste Edital. 2. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita no Setor de Almoxarifado da Sede da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, n 556 Santana CEP São Paulo - SP, correndo por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes do fornecimento. IX - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 1. O objeto da presente licitação será recebido provisoriamente em até 05 (cinco) dias úteis, contados da data da entrega dos bens, no local e endereço indicados no subitem 1 do item VIII anterior, acompanhado da respectiva nota fiscal/fatura. 2. Por ocasião da entrega, a Contratada deverá colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido pela Secretaria de Segurança Pública, do servidor do Contratante responsável pelo recebimento. 3. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá: a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado; b) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; b.1) na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado. 4. O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente no prazo de 10 (dez) dias úteis após o recebimento provisório, uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas, mediante Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo, firmado pelo servidor responsável. X - DA FORMA DE PAGAMENTO 1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias (art. 2º do Decreto nº , de 10/08/1990, com redação dada pelo Decreto nº , de 26/03/1999, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do Núcleo de Material e Patrimônio da Sede da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, n 556 Santana CEP São Paulo - SP, à vista do respectivo Termo de Recebimento Definitivo do objeto ou Recibo, na forma prevista no subitem 4 do item IX. 2. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá em até 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida. 910 3. Constitui condição para a realização do pagamento a inexistência de registros em nome da Contratada no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo CADIN ESTADUAL, o qual deverá ser consultado por ocasião da realização do pagamento. 4. O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada no Banco do Brasil S.A. 5. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5 % (meio por cento) ao mês, calculados "pro rata tempore" em relação ao atraso verificado. XI - DA CONTRATAÇÃO 1. A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante celebração de termo de contrato, cuja minuta integra este edital como Anexo III Se, por ocasião da formalização do contrato, as certidões de regularidade de débito da adjudicatária perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Fazenda Nacional (Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com efeito de Negativa relativa a tributos federais e dívida ativa da União) estiverem com os prazos de validade vencidos, o órgão licitante verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a Adjudicatária será notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que trata o subitem 1.1 deste item XI, mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar Constitui condição para a celebração da contratação a inexistência de registros em nome da adjudicatária no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo CADIN ESTADUAL, o qual deverá ser consultado por ocasião da respectiva celebração. 2. A adjudicatária deverá, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contado da data da convocação, comparecer ao Núcleo de Material e Patrimônio da Sede da Secretaria da Administração Penitenciária da Sede da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, n 556 Santana São Paulo SP, para assinar o termo de contrato. 3. Quando a Adjudicatária deixar de comprovar a regularidade fiscal, nos moldes dos subitens 10 e 11, ou na hipótese de invalidação do ato de habilitação com base no disposto na alínea e, do subitem 9, todos do item V ou, ainda, quando convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não apresentar a situação regular de que tratam os subitens 1.1 e 1.3, ambos deste item XI, ou se recusar a assinar o contrato, serão convocadas as demais licitantes classificadas, para participar de nova sessão pública do pregão, com vistas à celebração da contratação Essa nova sessão será realizada em prazo, não inferior a 08 (oito) dias úteis, contado da divulgação do aviso. 1011 3.2. A divulgação do aviso ocorrerá por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo DOE e divulgação nos endereços eletrônicos ou e opção enegociospublicos Na sessão, respeitada a ordem de classificação, observar-se-ão as disposições dos subitens 7 a 10 do item V e subitens 1, 2, 3, 4 e 6 do item VI, todos deste Edital. 4. O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do contrato e término em 31/12/2011. XII - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO 1. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, se praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº , de 17 de julho de 2002, c.c. o artigo 15 da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002 e o artigo 14, do Decreto n , de 24 de junho de A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser aplicada juntamente com as multas previstas na Resolução SAP nº 6, de 10 de janeiro de 2007, garantido o exercício de prévia e ampla defesa, e deverá ser registrada no CAUFESP e no endereço eletrônico XIII - DA GARANTIA CONTRATUAL 1. Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação. XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação. 2. Das sessões públicas de processamento do Pregão serão lavradas atas circunstanciadas, observado o disposto no artigo 14, inciso XIII, do regulamento anexo à Resolução CC-27/2006, a serem assinadas pelo Pregoeiro e pela equipe de apoio. 3. O sistema manterá sigilo quanto à identidade das licitantes, para o Pregoeiro até a etapa de negociação com o autor da melhor oferta e para os demais até a etapa de habilitação. 4. O resultado deste Pregão e os demais atos pertinentes a esta licitação, sujeitos à publicação, serão divulgados no Diário Oficial do Estado e nos sítios eletrônicos opção enegociospublicos e ou opção pregaoeletronico. 5. Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, por meio do sistema eletrônico, solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico A impugnação, assim como os pedidos de esclarecimentos e informações, será formulada em campo próprio do sistema, encontrado na opção EDITAL 5.2. As impugnações serão respondidas pelo subscritor do Edital e os esclarecimentos e informações prestados pelo pregoeiro, no prazo de até 1 (um) dia útil, anterior à data fixada para abertura da sessão pública Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para realização da sessão pública. 1112 6. Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro, e as questões relativas ao sistema, pelo Departamento de Controle de Contratações Eletrônicas DCC. 7. Integram o presente Edital: Anexo I Folheto Descritivo; Anexo II Planilha de Decomposição de Preço; Anexo III - Termo de Contrato; Anexo IV Resolução SAP-6, de 10/01/2007; Anexo V Declaração de Regularidade perante o Ministério do Trabalho; Anexo VI Declaração assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração. 8. Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. São Paulo, 18 de janeiro de MARIANA NOEMI PINA DE BRANGER Chefe de Gabinete Substituta 1213 Edital de Pregão Eletrônico CG n 002/2011 ANEXO I PROJETO BÁSICO I OBJETO: Aquisição de pacotes de atualizações de licenças existentes (5057), e aquisição de novas licenças (1000) da ferramenta de antivírus, para atender necessidades pertinentes às atividades do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria da Administração Penitenciária, no que se refere ao Plano de Ação de utilização de Antivírus no Sistema Prisional. II - RELAÇÃO DOS SOFTWARES E QUANTIDADES LOTE 01 AGRUPAMENTO ITEM QTDE SOFTWARE LOCAL Pacotes de atualizações das Licenças do Client Server Suite: Office Scan Corporate Edition Server Protect Control Manager Enterprise Novas Licenças do Client Server Suite: Office Scan Corporate Edition Server Protect Control Manager Enterprise Todos os departamentos da Sede da SAP; Escola Adm. Penitenciária; Conselho Penitenciário; Unidades Prisionais; Coordenadorias. Unidades Prisionais (equipamentos novos) e Unidades Prisionais a inaugurar III - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA 1. OfficeScan Características específicas da ferramenta de antivírus para estações de trabalho fixas e móveis: A solução de antivírus deverá proteger os seguintes tipos de equipamentos e sistemas operacionais: estações de trabalho fixas e móveis (notebooks) nas plataformas Intel e AMD; sistemas operacionais: Windows 2000/XP, Windows 2003, Windows Vista, Windows Vista, Windows 2008, Microsoft Virtualization Server 2005 R2 with SP1, VMware ESX/ESXi Server 3.5 (Server Edition), VMware Server or later (Server Edition), VMware Workstation and Workstation ACE Edition 6.0; A solução de antivírus deve ser integrada ao Windows Security Center, quando utilizado plataforma Microsoft. 1314 Detectar, analisar e eliminar programas maliciosos, tais como vírus, spyware, worms, cavalos de Tróia, key loggers, programas de propaganda, rootkits, phishing, dentre outros Detectar, analisar e eliminar, automaticamente e em tempo real, programas maliciosos em: processos em execução em memória principal (RAM); arquivos criados, copiados, renomeados, movidos ou modificados, inclusive em sessões de linha de comando (DOS ou shell) abertas pelo usuário; arquivos compactados automaticamente, em pelo menos nos seguintes formatos: ZIP, EXE, ARJ, MIME/UU, Microsoft CAB, Microsoft Compress; arquivos recebidos por meio de programas de comunicação instantânea (MSN Messenger, Yahoo Messenger, Google Talk, ICQ, dentre outros) Detectar e proteger a estação de trabalho contra ações maliciosas executadas em navegadores Web por meio de scripts em linguagens tais como JavaScript, VBScript/ActiveX, etc Detecção heurística de vírus desconhecidos Permitir configurar o consumo de CPU que será utilizada para uma varredura manual ou agendada; Permitir diferentes configurações de detecção (varredura ou rastreamento): em tempo real de arquivos acessados pelo usuário; em tempo real dos processos em memória, para a captura de programas maliciosos executados em memória, sem a necessidade de escrita de arquivo; manual, imediato ou programável, com interface gráfica em janelas, customizável, com opção de limpeza; por linha-de-comando, parametrizável, com opção de limpeza para a plataforma Linux; A ferramenta de antivírus para Linux deve possuir código aberto que permita a customização de módulo de kernel para a plataforma Linux; automáticos do sistema com as seguintes opções: Escopo: Todos os discos locais, discos específicos, pastas específicas ou arquivos específicos; Ação: somente alertas, limpar automaticamente, apagar automaticamente, renomear automaticamente, ou mover automaticamente para área de segurança (quarentena); Freqüência: horária, diária, semanal e mensal; Exclusões: pastas ou arquivos (por nome e/ou extensão) que não devem ser rastreados; Definição do usuário a ser utilizado durante a verificação Gerenciamento local do módulo: 1415 Programação de atualizações automáticas das listas de definições de vírus, a partir de local predefinido da rede, ou de site seguro da Internet, com freqüência (no mínimo diária) e horários definidos pelo administrador da solução Permitir atualização incremental da lista de definições de vírus Atualização automática do engine do programa de proteção a partir de localização na rede local ou na Internet, a partir de fonte autenticável Permitir o rollback das atualizações das listas de definições de vírus e engines Gerar registro (log) dos eventos de vírus em arquivo e local definido pelo administrador da solução, com limite de tamanho opcional Permitir proteção das configurações da solução instalada na estação de trabalho através de senha ou controle de acesso, em ambos os casos, controlada por política gerenciada pela console de administração da solução completa Gerar notificações de eventos através de alerta na rede Outras características: Possibilitar instalação silenciosa Permitir o bloqueio por nome de arquivo Permitir o travamento de pastas e diretórios Permitir o travamento de compartilhamentos Permitir o rastreamento e bloqueio de infecções Prover funcionalidade preventiva contra surtos de novos vírus (ataque Zero-dia ) Permitir a colocação de estação de trabalho, fixas ou móveis, em quarentena ao ser detectado programas maliciosos Deve possuir mecanismo de deteção de ameaças baseado em comportamento de processos que estão sendo executados nos computadores e servidores Efetuar a instalação remota nas estações de trabalho, sem requerer outro software ou agente adicional, previamente instalado e sem necessidade de reiniciar a estação de trabalho; Desinstalar automática e remotamente a solução de antivírus atual bem como a proposta na estação, sem requerer outro software ou agente Deve permitir a desinstalação através da console de gerenciamento da solução Possibilidade de backup/restore das configurações da solução através da console de gerenciamento Possibilidade de backup/restore da base de dados da solução através da console de gerenciamento Possibilidade de designação do local onde a o backup automático será realizado. 1516 Permitir realização do backup da base de dados através de mapeamento de rede controlado por senha Possibilidade de determinar a capacidade de armazenamento da área de quarentena Permitir a deleção dos arquivos quarentenados Permitir remoção automática de clientes inativos por determinado período de tempo Permitir integração com Active Directory para acesso a console de administração Identificar através da integração com o Active Directory, quais máquinas estão sem a ferramenta de antivírus instalada; Permitir criação de diversos perfis e usuários para acesso a console de administração Deve suportar os seguintes sistemas operacionais: MacOS 10.4, 10.5, 10.6 e MacOS Server (Plug-in Mac) Deve suportar distribuição através do Apple Remote Desktop (Plug-in Mac) Para a proteção de smartphone e PDA s, a solução: (Plug-in Mobile Security Std.) Deve permitir instalação de solução de antivirus em dispositivos móveis suportados por sistema operacial Windows Mobile e Symbiam; Deve possuir solução de firewall integrado a solução de segurança para dispositivos móveis operados por Windows Mobile e Symbiam.; A solução de segurança para dispositivos móveis deve possuir mecanismo de apagar remotamente dados dos disco rígido e cartão de memória (SD Card) Deve possuir capacidade de encriptação de dados por AES 128-bits, AES 192-bits, AES 256- bits e 3DES 128-bits Deve possuir capacidade de prover funcionalidade que ajude no reset de senha dos dispositivo móvel caso o usuário não trave seu dispositivo Deve permitir utilização de mensagens de SMS para notificação aos dispositivos móveis para: Instalação do agente de proteção no dispositivo móvel Registro do dispositivo na console de gerenciamento Descredenciamento do dispositivo na console de gerenciamento Atualização de componentes de segurança Sincronização das políticas de segurança Possuir solução de reputação de sites integrada e gerenciada através da solução de antivírus, com opção de configuração para estações dentro e fora da rede, cancelando a conexão de forma automática baseado na resposta à consulta da base do fabricante; Possuir solução de consulta do hash do arquivos integrada e gerenciada através da solução de antivírus, cancelando o download ou execução do arquivo, de forma automática, baseado na resposta à consulta da base do fabricante; 1617 1.2 - Plug-in IDF do OfficeScan Possuir módulo IDS residente na ferramenta antivírus; Permitir o bloqueio de portas especifica do tráfego de entrada e saída da rede Possibilitar instalação silenciosa Possibilitar instalação sem necessidade de re-iniciar a estação de trabalho Bloquear acessos indevidos que não estejam na tabela de políticas definidas pelo administrador Proteção pró-ativa contra explorações de buffer overflow Permitir criar regras de bloqueio/permissão utilizando protocolos ou aplicações Possuir gerenciamento centralizado a partir da console de administração da solução global (integração com a mesma ferramenta de gerência do antivírus) Capacidade de corrigir temporariamente vulnerabilidades de sistema operacional, Windows 2000 ou superior (Patches), que proporcionam a infecção ou invasão de códigos maliciosos, através da utilização de um Patch Virtual, aplicado através do Console Central da solução de antí-vírus Possibilitar a integração de políticas definidas pelo administrador com o usuário local Efetuar a instalação automática em máquinas novas na rede via software de gerência Possibilidade de ativar e desativar o produto sem a necessidade de remoção Possibilidade de scaneamento de portas das estações de trabalho Prove proteção contra as vulnerabilidades do sistema operacional Windows 2000, Windows XP, Windows 2003 e Vista Controle de tráfego de aplicação,streaming de vídeo, aplicações peer to peer Políticas diferenciadas em múltiplas placas de rede na mesma estação de trabalho ou servers Permitir o controle de trafego ativo e passivo do ftp Criação de políticas baseado em perfis diferenciados Permite limitar o numero de conexões simultâneas por estação Geração de relatórios detalhados e schedulados em formato PDF, XLS e RTF Emissão alertas via SMTP e SNMP O módulo IDS/IPS deve integrar se com a ferramenta de antivirus Permitir configuração e manipulação de políticas de firewall através de prioridades Permitir criação de regras de firewall utilizando os seguintes protocolos: "ICMP", "IGMP", "GGP", "TCP", "PUP", "UDP", "IDP", "ND", "RAW", "TCP+UDP", AND "Other: Permitir criação de regras de firewall por Origem de IP ou MAC ou Porta e Destino de IP ou MAC ou Porta. 1718 Permitir a criação de regras de firewall pelos seguintes Frame Type: IP, ARP, REVARP. Deve permitir que também escolher outros tipos de Frame Type de 4 digitos em Hex Code Deve permitir que sejam feitas manutenções nos clientes sem que alertas sejam disparados Deve permitir a criação de grupos lógicos através de Lista de IP, MAC, Portas Deve permitir a criação de contextos para a aplicação ou não de regras de firewall Deve permitir o isolamento de interfaces de rede, possibilitando o funcionamento de uma interface por vez. Server Protect: A solução de antivírus deverá proteger os seguintes tipos de equipamentos e sistemas operacionais: servidores de rede de plataforma Intel (1, 2 e 4 processadores); sistemas operacionais de servidores de rede Windows 2000 Server, Windows 2000 Advanced Server, Windows Server 2003 Standard, Windows.NET Server 2003, Standard Edition, Windows Server 2003 Enterprise, Windows.NET Server 2003, Enterprise Edition, Windows Server 2003 Web (anteriormente conhecido como Windows.NET Server 2003, Web Edition), Linux nas distribuições, Red Hat Enterprise Linux 4, Red Hat Enterprise Linux 5, Novel SUSE Linux Enterprise Detectar, analisar e eliminar programas maliciosos, tais como vírus, spyware, worms, cavalos de Tróia, key loggers, programas de propaganda, rootkits, phishing, dentre outros Detectar, analisar e eliminar, automaticamente e em tempo real, programas maliciosos em: processos em execução em memória principal (RAM); arquivos criados, copiados, renomeados, movidos ou modificados, inclusive em sessões de linha de comando (DOS ou shell) abertas pelo usuário; arquivos compactados automaticamente, pelo menos nos seguintes formatos: ZIP, EXE, ARJ, MIME/UU, Microsoft CAB, Microsoft Compress Detectar e proteger o servidor de rede contra ações maliciosas executadas em navegadores Web por meio de scripts em linguagens tais como JavaScript, VBScript/ActiveX Permitir executar tarefas a partir de linha de comando; Permitir a instalação local via linha de comando e instalação remota; Permitir a instalação tanto em servidores quanto em estações Linux; Capacidade para, em caso de epidemia, bloquear acesso às pastas compartilhadas, a portas TCP e UDP, e acesso de escrita e exclusão a diretórios e arquivos específicos, restaurando as configurações originais ao término da epidemia, ambos de forma automática através de políticas recebidas do fabricante; Proteção contra vírus de rede (network vírus) integrado ao antivírus, sem a necessidade de instalação de agentes ou pacotes adicionais; Proteção contra spywares e adwares integrado ao antivirus, sem a necessidade de instalação de agentes ou pacotes adicionais; 1819 Instalação sem necessidade de reiniciar o servidor; Detecção heurística de vírus desconhecidos A ferramenta de antivírus para Linux deve possuir código aberto que permita a customização de módulo de kernel para a plataforma Linux; Permitir diferentes configurações de detecção (varredura ou rastreamento): em tempo real de arquivos acessados pelo usuário; em tempo real dos processos em memória, para a captura de programas maliciosos executados em memória, sem a necessidade de escrita de arquivo; manual, imediato ou programável, com interface gráfica em janelas, customizável, com opção de limpeza; por linha-de-comando, parametrizável, com opção de limpeza para plataforma Linux; automáticos do sistema com as seguintes opções: Escopo: Todos os discos locais, discos remotos montados via rede, discos específicos, pastas específicas ou arquivos específicos; Ação: somente alertas, limpar automaticamente, apagar automaticamente, renomear automaticamente, ou mover automaticamente para área de segurança (quarentena); Freqüência: horária, diária, semanal e mensal; Exclusões: pastas ou arquivos (por nome e/ou extensões de arquivos) que não devem ser rastreados; Em tempo real, para arquivos durante entrada e saída (gravação e leitura), com as seguintes opções especiais: negar acesso ao arquivo infectado e prosseguir; limpar o arquivo; apagar o arquivo infectado; mover o arquivo infectado para área de segurança (quarentena) Gerenciamento local do módulo: Programação de atualizações automáticas das listas de definições de vírus, a partir de local predefinido da rede, ou de site seguro da Internet, com freqüência (no mínimo diária) e horários definidos pelo administrador da solução Permitir atualização incremental da lista de definições de vírus e da versão do software Atualização automática do engine do programa de proteção a partir de localização na rede local ou na Internet, a partir de fonte autenticável Possibilidade de retorno de versão anterior das vacinas e mecanismo de verificação a partir da console de gerenciamento; Salvar automaticamente as listas de definições de vírus em local especificado na rede, após cada atualização bem sucedida. 1920 Gerar registro (log) dos eventos de vírus em arquivo e local definido pelo administrador da solução, com limite de tamanho opcional Permitir proteção das configurações da solução instalada no servidor de rede através de senha ou controle de acesso, em ambos os casos, controlada por política gerenciada pela console de administração da solução completa Gerar notificações de eventos através de alerta na rede Possibilitar instalação silenciosa. 2. Control Manager: 1. Gerenciamento centralizado e remoto com interface gráfica colorida intuitiva (WEB ou cliente/servidor), de todas as funcionalidades, nas plataformas indicadas em cada ferramenta. 2. Instalação do servidor na plataforma Windows 2000 Server ou superior. 3. Suporte a VMWWARE ESX 3 4. Suportar o gerenciamento de todos os componentes da solução (Antivírus para Estação/Servidores, Antivírus de correio eletrônico, solução de NAC). 5. Deverá gerenciar, sem perda de desempenho, logs de grande volume das atividades e eventos gerados pela solução. 6. Suportar base de dados SQL. 7. Integração com o Microsoft AD Activ Directory. 8. Pemirtir níveis de administração por Usuários ou Grupos de usuários. 9. Permitir o gerenciamento do servidor a partir de console instalada em outra máquina. 10. Permitir a constituição de políticas genéricas aplicáveis à grupos de máquinas, ou aplicáveis à grupos de usuários. 11. Permitir o gerenciamento do servidor através do protocolo TCP/IP, em modo cliente servidor ou múltiplas camadas com uso de HTTP. 12. Permitir a instalação das ferramentas nos clientes, a partir de um único servidor. 13. Permitir a alteração das configurações das ferramentas nos clientes e servidores, de maneira remota. 14. Deverá permitir a atualização dinâmica de listas de assinaturas e regras (de vírus, filtros de IDS etc.) com freqüência no mínimo diária e horários definidos pelo usuário. 15. Permitir a atualização incremental da lista de definições de vírus nos clientes, a partir da rede local. 16. Importação automática da estrutura de domínios já existentes na rede local. 17. Permitir a criação de tarefas de atualização, verificação de vírus e upgrades em períodos de tempo pré-determinados, na inicialização do Sistema Operacional ou no Logon na rede. 18. Permitir o armazenamento das informações coletadas nos clientes em um banco de dados centralizado. 20 Exibir mais
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A COMPRA DE BENS (ENTREGA IMEDIATA). PREÂMBULO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CG n 024/2013 Processo SAP/GS n 927/2013 OFERTA DE COMPRA n 380101000012013OC00025 ENDEREÇO Leia mais 28/09/2011 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/10/2011 09:00hs
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 375/2011 PROCESSO n 001.0250.000.989/2011 OFERTA DE COMPRA Nº 090121000012011OC00914 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS CONTRATADOS SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS CONTRATADOS SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 25/10 PROCESSO FP n 831/10 ENDEREÇO Leia mais DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/09/2012 9:00 HS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 483/2012 PROCESSO n 001.0250.000.920/2012 OFERTA DE COMPRA Nº 090121000012012OC00683 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO Leia mais FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO
1 EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO) n 14/2011 PROCESSO n 11/177-M ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/08/2011. Leia mais SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS CHEFIA DE GABINETE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREÂMBULO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CG n 021/2010 PROCESSO SAP/GS n 865/2010 OFERTA DE COMPRA n 380101000012010OC00031 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br Leia mais EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO) 21/2014 PROCESSO
EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO) n 21/2014 PROCESSO n 14/196-M ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 18/08/2014. DATA Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015 PROCESSO UNIVESP Nº 024/2014 OFERTA DE COMPRA N 101301100462015 OC00035 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br Leia mais DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/03/2014 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/03/2014 ÀS 10h00min.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N 001/2014 PROCESSO UNIVESP N 003/2014 OFERTA DE COMPRA Nº 101301100462014OC00001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e http://univesp.br/sobrea-univesp/licitacoes Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA LINGUISTICA - REVISÃO E TRADUÇÃO
1 EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO) n 30/2009 PROCESSO n A-09/339 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/02/2010. Leia mais HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS - TELEFONE (18) 3302.6000- SITO PCA DR. SYMPHRÔNIO A. DOS SANTOS S/N CENTRO ASSIS- SP. CEP 19814-015
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 430/2015 PROCESSO n 001.0250.000.818/2015 OFERTA DE COMPRA Nº 090121000012015OC00546 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO Leia mais I. DO OBJETO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS - TELEFONE (18) 3302.6000- SITO PCA DR. SYMPHRÔNIO A. DOS SANTOS S/N CENTRO ASSIS- SP.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 245/2013 PROCESSO n 001.0250.001.360/2012 OFERTA DE COMPRA Nº 090121000012012OC00402 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO Leia mais GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA CULTURA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Centro de Compras e Contratação
Centro de Compras e Contratação PREÂMBULO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 21/2014 PROCESSO n 128938/2014 OFERTA DE COMPRA N 120102000012014OC00129 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br Leia mais DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21/10/2008 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2008 09:00HS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 126/2008 PROCESSO n 001.0250.00834/2008 OFERTA DE COMPRA Nº 090121000012008OC00650 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SEADE 006/2015 EXPEDIENTE SEADE 046/2015 OFERTA DE COMPRA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SEADE n 006/2015 EXPEDIENTE SEADE n 046/2015 OFERTA DE COMPRA nº 291201290482015OC00042 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO Leia mais AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2014 PROCESSO Nº 345/2014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Razão Social: C.N.P.J. Nº: Endereço: E-mail: Cidade: Estado: Fone: Fax: Pessoa para Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 263/2009 PROCESSO 001.0250.000.516/2009 OFERTA DE COMPRA Nº 090121000012009OC01091 ENDEREÇO ELETRÔNICO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 263/2009 PROCESSO n 001.0250.000.516/2009 OFERTA DE COMPRA Nº 090121000012009OC01091 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS CONTRATADOS SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS CONTRATADOS SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS PREÂMBULO: PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO Leia mais DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/09/2014 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SEADE n 027/2014 EXPEDIENTE SEADE n 131/2014 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/09/2014 Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO SISTEMATIZADO DE VIAGENS CORPORATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO SISTEMATIZADO DE VIAGENS CORPORATIVAS PROCESSO N.º SV/CLP 213/2015 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º Leia mais REPUBLICADO SEM DEVOLUÇÃO DO PRAZO
REPUBLICADO SEM DEVOLUÇÃO DO PRAZO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 001/2015 PROCESSO n 460/2014 OFERTA DE COMPRA N º 171201170472015OC00001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO SISTEMATIZADO DE VIAGENS CORPORATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO SISTEMATIZADO DE VIAGENS CORPORATIVAS PROCESSO N.º 425/2015 - CSJRP EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N 018/2014
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N 018/2014 Processo FOSP N : 139/2013 Oferta de Compra Nº : 091201.09046.2014OC00060 Data de Início do Envio das Propostas: 25/11/2014 DATA DA SESSÃO: 05/12/2014 HORÁRIO: 09 Leia mais EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/13
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/13 O CEETEPS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO, a ser Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 465/2011 PROCESSO 001.0250.001.273/2011 OFERTA DE COMPRA Nº 090121000012011OC01201 ENDEREÇO ELETRÔNICO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 465/2011 PROCESSO n 001.0250.001.273/2011 OFERTA DE COMPRA Nº 090121000012011OC01201 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS CONTRATADOS SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS CONTRATADOS SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PREÂMBULO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 08/09 PROCESSO n 98/09 ENDEREÇO Leia mais RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 PROCESSO Nº 0538/2013. Razão Social: C.N.P.J. Nº: Endereço: E-mail:
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 PROCESSO Nº 0538/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO Razão Social: C.N.P.J. Nº: Endereço: E-mail: Cidade: Estado: Fone: Leia mais FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N 02/2015 PROCESSO n 0035/2015 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br OFERTA DE COMPRA N OC 291184290452015OC00037 DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PREÂMBULO PREGÃO ELETRÔNICO n E026/2014 OFERTA DE COMPRA n 441101440472014OC00116 PROCESSO n 657/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SOLUÇÕES Leia mais 2016 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback

References: artigo 8
 artigo 34
 artigo 34
 artigo 34
 artigo 34
 artigo 34
 artigo 2
 artigo 34
 artigo 74
 artigo 7
 artigo 15
 artigo 14
 artigo 14