Source: https://camarapilardosul.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=10&tipo=&pg=
Timestamp: 2019-04-18 13:03:25+00:00

Document:
Selecione ADIADO	AGUARDA LEI	AGUARDA SANÇÃO OU VETO	AGUARDANDO TRAMITAÇÃO	ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO	APROVADO	APROVADO COM ADENDO	APROVADO PARCIAL	ARQUIVADO	DEVOLVIDO AO AUTOR	EM TRAMITAÇÃO	ENCAMINHADA AO EXECUTIVO	ENCAMINHADA AO PRESIDENTE	ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO	EXTEMPORÂNEO	ILEGAL	INCONSTITUCIONAL	INCONSTITUCIONAL E ILEGAL	NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO	REJEITADO	REJEITADO PARCIAL	RESTITUÍDO	RETIRADO	REVOGADO	VETADO	VETO TOTAL MANTIDO	VETO TOTAL REJEITADO
3791 resultados encontrados.
Indicação : 0161-2019
15/04/2019 Data Final:
Indicamos ao Senhor Prefeito para que viabilize o retorno dos estacionamentos da Zona Azul nas ruas centrais do Município.
Indicação : 0160-2019
Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao departamento competente providencie a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Avenida José de Nóbrega.
Indicação : 0159-2019
08/04/2019 Data Final:
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na Rua Albertina de Jesus, mais precisamente ao lado do nº 327, no bairro Jardim Colinas, quanto da necessidade de limpeza do mesmo.
Indicação : 0158-2019
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias da sinalização nas intersecções entre as Ruas Joaquim F. de Carvalho, Adolar Nunes de Oliveira e Albertina de Jesus, no bairro Jardim Colinas.
Indicação : 0157-2019
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de estacionamento para motocicletas na Rua Américo Brasiliense, altura do nº 404, no Centro.
Indicação : 0156-2019
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize o conserto da tampa de "boca de lobo" situada na Rua José Ferreira de Moura, no bairro Vila Claudino.
Indicação : 0155-2019
05/04/2019 Data Final:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de relógio ponto biométrico em todos os prédios da Secretaria de Educação.
Indicação : 0154-2019
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a limpeza, a revitalização e conserto dos aparelhos da academia ao ar livre, situada na Vila Claudino.
Indicação : 0153-2019
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente para que estude a viabilidade de colocar placas de "PROIBIDO ESTACIONAR VEÍCULOS PESADOS" em frente ao Velório Municipal "Abner Dias de Góes".
Indicação : 0152-2019
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de faixas de pedestres e melhorias na sinalização na intersecção das Ruas Sebastião de Toledo, Francisco Ferreira dos Santos e Noel Pereira da Silva, no bairro Jardim Pinheiro.
498 resultados encontrados.
Moção : 0003-2019
MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Rouplan Confecções Ltda.
Moção : 0002-2019
18/03/2019 Data Final:
MOÇÃO DE APLAUSO a Escola Konect - Centro de Formação Profissional.
Moção : 0001-2019
18/02/2019 Data Final:
MOÇÃO DE APLAUSO a ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO SANTI PEGORETTI de Sorocaba pela realização da 2ª Corrida Rural Pilar do Sul Nascente das Águas.
Moção : 0035-2018
10/12/2018 Data Final:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Aniba Ribeiro de Paula, da Igreja Assembléia de Deus Ministério do Belém.
Moção : 0034-2018
MOÇÃO DE APLAUSO ao time de futebol Cananéia.
Moção : 0033-2018
MOÇÃO DE APLAUSO a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Pilar do Sul - Missão Cajati.
Moção : 0032-2018
MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Osmar Goulart da Silva - Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus da região metropolitana de Sorocaba.
Moção : 0031-2018
MOÇÃO DE APLAUSO à ASPEM - Associação de Pilotos, Enduro, Motocross de Pilar do Sul.
Moção : 0030-2018
MOÇÃO DE APLAUSO a Igreja do Evangelho Quadrangular.
Moção : 0029-2018
08/10/2018 Data Final:
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
MOÇÃO DE APLAUSO à luta dos funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos sobre o POSTALLIS, externando a preocupação à pessoa do Presidente da República, Direção da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos e demais Poderes da República em relação aos problemas enfrentados pelo Fundo de Pensão Postalis, pelas razões a seguir.
Parecer Tribunal de Contas : 0001-2019
15/03/2019 Data Final:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2016
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2015
Parecer Tribunal de Contas : 0002-2016
07/07/2016 Data Final:
06/09/2016 Situação:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2014
Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016
01/04/2016 Data Final:
31/05/2016 Situação:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2013
Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014
16/07/2014 Data Final:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2012
22/07/2013 Data Final:
24/09/2013 Situação:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2011
Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012
27/08/2012 Data Final:
06/11/2012 Situação:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2010
Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011
14/09/2011 Data Final:
29/11/2011 Situação:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2009
Parecer Tribunal de Contas : 0002-2010
03/11/2010 Situação:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2007
Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010
22/06/2010 Data Final:
13/07/2010 Situação:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2008
153 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2019
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2019-2020
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2019
16/04/2019 Situação:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ZAAR DIAS DE GÓES
Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA AMELIA KIMIE HONDA DOS SANTOS
Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES FERREIRA
Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS SOARES JÚNIOR
Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHRISTOS ARCHIMEDES DODOPOULOS
Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO ELI CORREA
Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2018
14/11/2018 Data Final:
27/11/2018 Situação:
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS EM CONTRAPONTO À DEFASAGEM DA CESTA BÁSICA EM RELAÇÃO AO PAGO PELO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AO FUNCIONALISMO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2018
13/11/2018 Situação:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON ARRUDA FAVORETTO
1023 resultados encontrados.
Projeto de Lei : 0021-2019
Projeto de Lei : 0020-2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei : 0019-2019
INSTITUI O DIA 8 DE MAIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL COMO DIA EM MEMÓRIA DOS SOLDADOS EXPEDICIONÁRIOS PILARENSES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei : 0018-2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei : 0017-2019
19/03/2019 Data Final:
02/04/2019 Situação:
Projeto de Lei : 0016-2019
25/02/2019 Data Final:
06/03/2019 Situação:
Projeto de Lei : 0015-2019
19/03/2019 Situação:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2018, A FIM DE EFETUAR REPASSE ADICIONAL À SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.290/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei : 0014-2019
Projeto de Lei : 0013-2019
21/02/2019 Data Final:
Projeto de Lei : 0012-2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, AVENIDA ANTONIO LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
121 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar : 0002-2019
11/01/2019 Data Final:
Mesa Diretora - Biênio 2019-2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR N° 274/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar : 0001-2019
21/01/2019 Situação:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar : 0006-2018
11/12/2018 Data Final:
20/12/2018 Situação:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 301/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar : 0005-2018
14/12/2018 Situação:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 16 DE JULHO DE 2007, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Projeto de Lei Complementar : 0004-2018
28/08/2018 Data Final:
16/10/2018 Situação:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BÔNUS DE FIM DE ANO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar : 0003-2018
09/04/2018 Data Final:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESIDAM A MAIS DE 10(DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar : 0002-2018
15/01/2018 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 0001-2018
12/01/2018 Data Final:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar : 0015-2017
12/12/2017 Data Final:
22/12/2017 Situação:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014 284/2015, 288/2015 E 295/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar : 0014-2017
22/09/2017 Data Final:
28/09/2017 Situação:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 228, DE 9 DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
91 resultados encontrados.
Projeto de Resolução : 0003-2019
13/03/2019 Data Final:
FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS PROBLEMAS NO TRÂNSITO URBANO DE PILAR DO SUL, E SUGESTÕES PARA MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução : 0002-2019
26/02/2019 Situação:
FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DAS CONCESSÕES DE BENS PÚBLICOS NA ÁREA INDUSTRIAL PARA PARTICULARES (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS), E POSSÍVEIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução : 0001-2019
ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução : 0004-2018
10/07/2018 Situação:
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES A APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/05/2018 Situação:
FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS PARCELAMENTOS IRREGULARES DO SOLO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/08/2018 Situação:
Projeto de Resolução : 0013-2017
19/12/2017 Situação:
DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS NO PROCESSO DISCIPLINAR 02/2017
Projeto de Resolução : 0012-2017
DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR CLAYTON ALVARO MACHADO NO PROCESSO DISCIPLINAR 01/2017
Projeto de Resolução : 0011-2017
ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019
11/02/2019 Data Final:
INCLUI O ARTIGO 160-A QUE CRIA E DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL CONFORME ESTABELECE
Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018
04/02/2019 Situação:
INCLUI O ARTIGO 160-A QUE CRIA E DISPÕE SOBRE A EMENDA IMPOSITVA LEGISLATIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018
08/06/2018 Data Final:
11/09/2018 Situação:
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
ALTERA O §1° DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, FIXANDO O NÚMERO DE 09 (NOVE) VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014
18/12/2014 Data Final:
02/02/2015 Situação:
REVOGA O INCISO VII DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Proposta de Emenda a LOM : 0013-2012
26/11/2012 Data Final:
18/12/2012 Situação:
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, TORNANDO OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PELA AFIXAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, FICANDO PROIBIDO O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS
Proposta de Emenda a LOM : 0012-2012
CRIA A OBRIGATORIEDADE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL EM COMPARECER AO EXPEDIENTE DIÁRIO DA RESPECTIVA SECRETARIA, INCLUINDO O INCISO VII NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
Proposta de Emenda a LOM : 0011-2011
12/12/2011 Data Final:
06/03/2012 Situação:
MODIFICA OS CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS E DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, INCLUINDO O PARÁGRAFO 3º COM O INCISO I NO ARTIGO 135 E INCLUINDO OS PARÁGRAFOS 1 E 2 NO ARTIGO 169, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
Proposta de Emenda a LOM : 0010-2011
16/11/2011 Data Final:
12/12/2011 Situação:
Proposta de Emenda a LOM : 0009-2010
25/02/2010 Data Final:
16/03/2010 Situação:
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNÍCÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1290 resultados encontrados.
Requerimento : 0109-2019
1) Cópia Nota Fiscal de aquisição de veículo ambulância Tipo A, referente ao Pregão de nº 65/2018.
Requerimento : 0108-2019
1) Cópia na íntegra do P.A. sobre a realização do Campeonato em homenagem a Copa dos Campeões. 2) Quem é o responsável pelo Campeonato Copa dos Campeões? 3) Qual fora o custo total para a realização deste campeonato? 4) Fora cobrado alguma taxa dos participantes?
Requerimento : 0107-2019
1) Quem são os motoristas que realizam o transporte de profissionais do PSF aos bairros da Paineira e da Cananéia? Solicito nomes. 2) Se não houver tais profissionais, que são os responsáveis para realiza-los? 3) Há alguma autorização para isto? Se sim, solicito cópias.
Requerimento : 0106-2019
" Com relação ao acidente ocorrido na última terça-feira, dia 09 de abril de 2019, segue: 1) Fora realizado a abertura de P.A.? 2) O condutor do veículo na ocasião tinha permissão para dirigi-lo? Se sim, qual o órgão responsável para esta autorização? Também é válida para viagens intermunicipais?
Requerimento : 0105-2019
1) Solicito desta municipalidade que nos envie cópias dos alvarás dos eventos ocorridos no C.T.C nas datas abaixo: " 25/03/2018; " 20/10/2018; " 14/12/2018; " 23/02/2019; " 13/04/2019.
Requerimento : 0104-2019
" Com relação a Residência Terapêutica e CAPS - Centro de Apoio Psicossocial. 1) Existe algum motorista responsável pelo transporte de pacientes e funcionários? Se sim, solicito nomes. 2) Se não, quem é o responsável pelo transporte? 3) Anexar documentos de autorizações, bem como planilhas de percursos desde o período de janeiro de 2019 até a presente data dos veículos que realizam tais transportes.
Requerimento : 0103-2019
1) Como está a parceria entre a Municipalidade e a Fundação Abrinq, com relação ao Programa Prefeito Amigo da Criança?
Requerimento : 0102-2019
1) Qual o estágio em que se encontra as obras de recapeamento da Avenida Santos Dumont? 2) Qual é a previsão de término da referida obra? Solicito cronograma.
Requerimento : 0101-2019
1) Quais empresas participaram das Chamadas Públicas de nº 01 e 02 de 2019? 2) Quais foram as propostas apresentadas pelas empresas participantes? 3) Quais empresas foram escolhidas para a Concessão de Uso Sobre Imóvel Público, das referidas chamadas acima? 4) Cópia da Ata das referidas chamadas.
Requerimento : 0100-2019
1) Existe algum projeto para a construção de calçamento com início na Rua Jonas de Góes até o bairro Vila São Manoel? Se sim, solicito cronograma. 2) Se não, por quais motivos?
Substitutivo : 0001-2014
08/08/2014 Situação:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Veto : 0001-2019
04/02/2019 Data Final:
REJEITADO PARCIAL
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2018 (EMENDAS n° 05/2018, 07/2018, 08/2018 e 13/2018)
Veto : 0001-2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2018
Veto : 0001-2014
06/05/2014 Data Final:
27/05/2014 Situação:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2014
Veto : 0003-2012
20/12/2012 Data Final:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 079/2012 QUE DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/02/2013 Situação:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 075/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DIGITADOS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/04/2012 Data Final:
15/05/2012 Situação:
VETO TOTAL A EMENDA Nº 001/2012, DADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 222/2008, 229/2008, 230/2009, 246/2010, 252/2011 E 255/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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References: ARTIGO 2
 ARTIGO 58
 ARTIGO 160
 ARTIGO 160
 ARTIGO 15
 ARTIGO 93
 ARTIGO 133
 ARTIGO 93
 ARTIGO 135
 ARTIGO 169