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Timestamp: 2019-01-21 06:28:54+00:00

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Problemas políticos | Legislação | Busca Jusbrasil
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Política (Sinônimo de Problemas políticos)
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Resolução nº 271 de 1988 do Rio de janeiro
, ao nível das Comissões Permanentes, com a finalidade de pesquisar e estudar sistematicamente os problemas políticos, administrativos, culturais, econômicos e sociais do Estado do Rio de Janeiro... Constitucional brasileiro e do Direito ...
Artigo 1 Res nº 271 de 1988 do Rio de janeiro
Art. 1º - Fica criado o Centro de Estudos Legislativos do Estado do Rio de Janeiro - ...
Lei nº 4289 de 01 de Março de 2000 de Jacarei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
que sejam levantados problemas político-partidários; f) constituir os grupos de trabalho para tarefas específicas, podendo contar com assessoramento técnico especializado se necessário; g) votar nas decisões... observações das pessoas ...
Artigo 6 da Lei nº 4.289 de 01 de Março de 2000 do Munícipio de Jacarei
Art. 6º - Compete aos membros do CONTUR:
escrutínio secreto; c) levantar ou relatar assuntos de interesse turístico; d) opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento turístico do Município ou da região; e) não permitir que sejam levantados problemas...político-partidários; ...
Lei nº 1832 de 15 de outubro de 2002 de Embu-guacu
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO
ou da Região; e) Não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; f) Constituir os Grupos de Trabalho para tarefas específicas, podendo contar com assessoramento técnico especializado...: a) Avaliar, opinar e propor ...
Artigo 6 da Lei nº 1.832 de 15 de Outubro de 2002 do Munícipio de Embu-guacu
Art. 6º - Compete aos membros do COMTUR:
em escrutínio secreto; c) Levantar ou relatar assuntos de interesse Turístico; d) Opinar sobre assuntos referentes a assuntos Turístico do Município ou da Região; e) Não permitir que sejam levantados problemas...políticos partidários; f) ...
Lei nº 1311 de 25 de julho de 2000 da Rio Grande da Serra
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA E DÁ ...
; III - opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento turístico do Município ou da região; IV - não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; V - constituir os grupos... Município de Rio Grande da Serra, Estado de ...
Artigo 14 da Lei nº 1.311 de 25 de Julho de 2000 do Munícipio de Rio Grande da Serra
Art. 14 - Compete aos membros do COMTUR:
convocados; II - levantar ou relatar assuntos de interesse turístico; III - opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento turístico do Município ou da região; IV - não permitir que sejam levantados problemas...políticos partidários; V ...
Lei nº 2737 de 24 de junho de 2005 da Paulinia
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS ...
do Município ou da Região; V - não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; VI - constituir os grupos de trabalho para tarefas específicas, podendo contar com assessoramento técnico... de Serviço. Art. 3º - Compete ao ...
Artigo 6 da Lei nº 2.737 de 24 de Junho de 2005 do Munícipio de Paulinia
secreto; III - levantar ou relatar assuntos de interesse turístico; IV - opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento turístico do Município ou da Região; V - não permitir que sejam levantados problemas...políticos partidários; VI - ...
Lei nº 1490 de 08 de fevereiro de 2006 de Altinopolis
Câmara Municipal de Altinopolis
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DO ...
ao desenvolvimento Turístico do Município ou da Região; e) Não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; f) Constituir os Grupos de Trabalho para tarefas específicas, podendo contar... no prazo máximo de 60 (sessenta) ...
Artigo 6 da Lei nº 1.490 de 08 de Fevereiro de 2006 do Munícipio de Altinopolis
Art. 6º Compete aos Membros do COMTUR:
escrutínio secreto; c) Levantar ou relatar assuntos de interesse Turístico; d) Opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento Turístico do Município ou da Região; e) Não permitir que sejam levantados problemas...políticos partidários; ...
Lei nº 3132 de 21 de dezembro de 2005 de São Leopoldo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-CONTUR, DA ESTÂNCIA ...
que sejam levantados problemas políticos partidários; f) - Constituir os Grupos de Trabalho para tarefas específicas, podendo contar com assessoramento técnico especializado se necessário; g) - Cumprir... da Polícia Militar local ou seu ...
Artigo 6 do Decreto nº 3.195 de 21 de Dezembro de 2005 do Munícipio de São Leopoldo
Art. 6º Compete aos Membros do CONTUR;
secreto; c) - Levantar ou relatar assuntos de interesse Turístico; d) - Opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento Turístico do Município ou da Região; e) - Não permitir que sejam levantados problemas...políticos partidários; f) - ...
Lei nº 3132 de 21 de dezembro de 2005 da Poa
Artigo 6 da Lei nº 3.132 de 21 de Dezembro de 2005 do Munícipio de Poa
Lei nº 5823 de 16 de maio de 2002 da Araraquara
Câmara Municipal da Araraquara
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR E DÁ OUTRAS ...
de interesse turístico; IV - Opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento turístico do Município ou da região; V - Não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; VI... e aos seus Membros: I - Avaliar, opinar e ...
Artigo 6 da Lei nº 5.823 de 16 de Maio de 2002 do Munícipio de Araraquara
Lei nº 1136 de 02 de Março de 2006 da Ibiuna
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 551, DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI DO COMTUR - CONSELHO ...
ao desenvolvimento Turístico do Município ou da Região; e) Não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; f) Constituir os Grupos de Trabalho para tarefas específicas, podendo... sobre: a-1) a Política Municipal ...
Artigo 6 da Lei nº 1.136 de 02 de Março de 2006 do Munícipio de Ibiuna
Municipal de Turismo; c) Levantar ou relatar assuntos de interesse Turístico; d) Opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento Turístico do Município ou da Região; e) Não permitir que sejam levantados problemas...políticos ...
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Câmara Municipal da Pindamonhangaba
Câmara Municipal do Valinhos
Câmara Municipal de Luis Eduardo Magalhaes
Câmara Municipal do Patrocinio
Decreto nº 6.085 de 19 de Abril de 2007

References: Artigo 1

Artigo 6

Artigo 6

Artigo 14

Artigo 6

Artigo 6

Artigo 6

Artigo 6

Artigo 6

Artigo 6