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Timestamp: 2020-08-15 05:05:53+00:00

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Um empregador pode disparar sem motivo? - Dicas Úteis - 2020
O que fazer se você quiser sair do seu emprego sem motivo
Há uma tal moda para os empregadores demitir trabalhadores sem motivo, assim, o cavalheiro queria, queria o castigo, cortou-o do ombro e demitiu-o. Brincadeiras! Mas isso é legal? Como eles podem perder o emprego? Claro que não, deve haver certas razões para demitir um funcionário, e tais razões devem ser consagradas na lei, vamos ver em que situações e em que situações o empregador pode de fato demitir o empregado!
Quais são as razões legítimas que um empregador deve deixar?
Qualquer despedimento deve ser justificado por lei, e todas as razões para a demissão que pareça pelo menos infundada ou francamente inventada ou mesmo suspeita, devem ser verificadas quanto à legalidade. Abaixo, listarei todas as razões legais para rescindir um contrato de emprego com um funcionário:
O empregador tem o direito de demitir o empregado, isto é, rescindir o contrato com ele em caso de liquidação da organização ou se você trabalhou para um empreendedor individual e ele interrompe sua atividade, em palavras simples você tem o direito de demitir se a organização interromper sua atividade,
Se você cair no número de funcionários que serão reduzidos. Mas esteja ciente de que, se você reduzir o número de funcionários, você deve ser notificado 2 meses antes do início da redução,
Se, de acordo com os resultados da certificação, o empregado não corresponder à posição devido a qualificações insuficientes, por favor, note que este fato deve ser confirmado pelos resultados da certificação,
O chefe ou contador chefe pode ser demitido se o proprietário da propriedade da organização mudar,
O empregador tem o direito de rescindir o contrato de trabalho com o empregado, se o empregado tiver repetidamente deixado de cumprir as funções que lhe foram designadas sem um bom motivo. Além disso, violação significa violação repetida da legislação trabalhista, violação de obrigações decorrentes de contrato de trabalho, violação dos regulamentos trabalhistas internos no local de trabalho, violação de descrições de cargos, regulamentos, instruções, ordens do empregador, regras técnicas. Ou se o funcionário já tiver uma advertência ou reprimenda documentada e ele novamente negligenciar o desempenho dos deveres trabalhistas, isso também ameaça a demissão,
O empregador tem o direito de demitir se o funcionário violou grosseiramente suas obrigações trabalhistas: a) o empregado deixou o trabalho, ou seja, esteve ausente do local de trabalho durante o dia de trabalho e também se o empregado esteve ausente do local de trabalho por 4 horas seguidas durante o expediente b) Se o empregado chegou a trabalhar em um estado de intoxicação por álcool ou drogas ou apareceu em tal estado no território do empregador. O estado de intoxicação por álcool ou drogas deve ser registrado oficialmente, um exame deve ser realizado c) uma violação grave também é a divulgação de segredos protegidos por lei, que ficou conhecida do funcionário no processo de cumprimento de obrigações de trabalho e divulgação de dados pessoais de outro funcionário é equivalente a uma violação dessa natureza ) uma violação grave é roubo, incluindo roubo de propriedade de outra pessoa, dano ou destruição de tal propriedade e) uma violação é considerada uma violação pelo funcionário dos requisitos de proteção trabalhista se a violação resultar em um acidente, acidente, catástrofe e um nexo causal entre a violação e as consequências deve ser estabelecido pela comissão de proteção trabalhista e as ações do funcionário que constituam uma violação desse tipo são a ameaça de um acidente, desastre ou acidente industrial,
A razão para a demissão por iniciativa do empregador pode ser a ação de um funcionário que esteja servindo valores monetários ou de commodities, o que serviu como motivo para a perda de confiança no empregado por parte do empregador. Para perder a confiança do empregador, o empregado deve cometer um erro devido ao qual o empregador não pode mais confiar no empregado neste trabalho, o empregado deve ser irresponsável ou negligente de suas funções em tal situação, o que causou a perda de dinheiro ou bens,
Se um funcionário que realiza um trabalho educacional em uma organização cometeu um ato imoral, que em sua significância não é compatível com o trabalho adicional nessa posição,
Quanto à equipe de gestão, o empregador pode demitir o funcionário da equipe gerencial após o gerente tomar a decisão errada, o que implicou uma violação da segurança da propriedade, seu uso ilegal ou a decisão causou danos à organização, isso também se aplica ao contador chefe. Além disso, a razão para a demissão da cabeça pode ser uma violação grosseira dos direitos trabalhistas,
A razão para o despedimento pode ser a provisão pelo empregado do empregador de documentos falsos (falsos) na conclusão do contrato de trabalho,
Como você pode ver, deve haver razões bem fundamentadas para a demissão e, por nenhuma razão, o empregador tem o direito de dispensá-lo.
Se você for demitido devido a uma redução na equipe, ou se não corresponder à sua posição, o que é confirmado pelos resultados da certificação (cláusulas 2 e 3 do Artigo 81 do Código do Trabalho da Federação Russa), o empregador deve primeiro transferi-lo do seu consentimento por escrito para outra posição, incluindo novamente uma vaga que corresponda às suas qualificações para outra posição subordinada vaga ou para uma posição com um salário mais baixo e se o empregado recusou a oferta e não deu o seu consentimento por escrito, apenas depois ou seja, se trata demissão. Além disso, ao demitir nos termos dos parágrafos 2 e 3 do artigo 81 do Código do Trabalho da Federação Russa (redução, não-conformidade com as qualificações), o empregador é obrigado a oferecer ao empregado todas as posições vagas que ele tem na área.
Também saiba que o empregador não tem o direito de demitir o funcionário por sua própria iniciativa se o funcionário estiver de licença médica ou em férias, mas houver uma exceção, o empregador pode demitir mesmo se você estiver de licença médica ou em férias caso a organização seja liquidada ou um empreendedor individual com você trabalha deixa de funcionar.
Como proteger seus direitos em caso de demissão ilegal? O que fazer e onde reclamar?
Como regra, a demissão de um empregado é executada por ordem do empregador. O empregador é obrigado, com base na parte 2 do artigo 84.1 do Código do Trabalho da Federação Russa, a familiarizar o empregado com a ordem de demissão contra assinatura. Se você precisar de uma cópia do pedido, o empregador, com base na mesma parte da lei, é obrigado a emitir uma cópia da ordem de demissão, certificada por sua assinatura ou selo. Com base na parte 4 do artigo 84.1 do Código do Trabalho da Federação Russa, no dia da demissão, o empregador é obrigado a emitir ao empregado um livro de trabalho e mediante solicitação por escrito do empregado para lhe dar cópias de documentos relacionados ao trabalho certificado por assinatura ou selo.
Mas o que um funcionário deve fazer depois de uma demissão ilegal?
Ver, de acordo com o parágrafo 1 do artigo 392 do Código do Trabalho da Federação Russa, o funcionário tem o direito de recorrer ao tribunal de despedimento no prazo de 1 mês a partir da data de entrega de uma cópia da ordem de demissão ou livro de trabalho para ele. Claro, você pode se limitar a um livro de trabalho, mas ainda assim é melhor pedir uma cópia autenticada do pedido de demissão.
Como você pode ver, você tem exatamente 1 mês, para esta categoria de disputas, o prazo de prescrição é de apenas 1 mês, isso se deve às especificidades da recuperação no trabalho. Se você perdeu este período, então será extremamente difícil restaurá-lo e somente se você tivesse boas razões, por exemplo, uma doença grave, cuidando de um ente querido gravemente doente.
Muitos cometem um erro e fazem uma queixa à inspecção do trabalho, claro, após verificar e revelar o facto de despedimento ilegal, emitirá uma ordem para eliminar a violação e se o empregador não a eliminar, será multado ao abrigo do Artigo 5.27 do Código de Ofensas Administrativas da Federação Russa, embora isso não aconteça. para as pessoas jurídicas, a multa é bastante substancial de 30.000 para 50.000 rublos, o que não quer dizer sobre os empresários individuais, eles são multados por esses assuntos em quantidades de 1.000 a 5.000 rublos. Por conseguinte, a inspecção do trabalho para a autoridade prioritária é para si, uma vez que temos um prazo de prescrição de 30 dias, e se apresentar uma queixa à inspecção do trabalho, de acordo com o parágrafo 1 do Artigo 12 da Lei "Sobre o Procedimento para Considerar Candidatos dos Cidadãos da Federação Russa", a sua candidatura será considerada dentro de 30 dias podem ser considerados no 10º dia, talvez no dia 20, ou talvez no dia 30 e você vai sentar e esperar o tempo todo, e então fazer a inspeção do trabalho se mover, e enquanto isso o estatuto de limitações passará e restaurar isso não vai funcionar.
É necessário agir imediatamente e em primeiro lugar estamos preparando uma declaração de reivindicação ao tribunal, exigindo que você seja reintegrado em seu local de trabalho, uma vez que a demissão não era legal. Mesmo que o empregador indique o motivo do Código do Trabalho, isso não significa que os seus esforços sejam inúteis, o empregador precisará provar o fato de violar a disciplina do trabalho de sua parte. E desde que ele não terá provas, então o tribunal estará do seu lado.
Você, por sua vez, também deve se preparar bem para o tribunal, preparar seus argumentos, evidências para declarar sua posição, tudo isso é indicado na declaração de reivindicação, bem como indicar quais artigos o empregador violou.
Mesmo que o empregador tenha supostamente demitido você por absenteísmo, ele terá que provar que você não estava no local de trabalho sem uma boa razão por mais de 4 horas consecutivas ou durante todo o dia de trabalho, se ele não provar, o tribunal tomará o seu lado.
Não será ruim para você trazer testemunhas que confirmarão que você não violou a disciplina do trabalho, você estava no local de trabalho. Ou seja, quanto mais evidências você tiver, maiores serão suas chances no tribunal. Testemunhas também podem confirmar o fato da demissão forçada, que o empregador exerceu pressão sobre você e a decisão de escrever uma carta de demissão de sua livre vontade não foi sua iniciativa. Se você é demitido por absenteísmo, então lembre-se, talvez no dia em que você supostamente saiu do trabalho, você assinou alguns documentos ou fez algum tipo de trabalho, documentado com datas, tudo isso pode ser reivindicado no tribunal.
É necessário apresentar uma reclamação junto do tribunal distrital do seu local de residência, ou seja, no local de residência do requerente, em conformidade com a cláusula 6.3 do artigo 29.º do Código de Processo Civil da Federação da Rússia.
Quando o tribunal decide reintegrar o empregado no trabalho, verifica-se que agora, pela decisão do tribunal, é reconhecido que o empregador violou o código trabalhista e o demitiu ilegalmente, o que serviu como motivo para uma ausência forçada.
De acordo com o artigo 234 do Código do Trabalho da Federação Russa, um empregador tem a obrigação de compensar um empregado por ganhos perdidos em todos os casos quando o empregado foi ilegalmente privado da oportunidade de trabalhar devido a culpa do empregador, e a obrigação de compensar o empregado por ganhos perdidos como resultado de absenteísmo forçado do empregador se o funcionário for removido ilegalmente do trabalho. Ou seja, se você foi demitido ilegalmente e depois reinstalado, o empregador paga por todos os dias de absenteísmo forçado, o que é uma ordem apropriada que você e o empregador devem assinar.
Além disso, se a decisão do tribunal estiver a seu favor e o tribunal ordenar que o empregador o restabeleça no trabalho, o empregador emitirá uma ordem para restabelecer você no trabalho e, em seguida, fará uma anotação em seu livro de trabalho para restabelecê-lo no trabalho. Certifique-se de que o empregador indique no livro de trabalho que a entrada sob este número de série não é válida e indique o número do pedido com o qual ele restaurou seu trabalho.
Saiba que uma decisão judicial para restabelecê-lo no trabalho deve ser aplicada imediatamente, o mais tardar no dia seguinte à decisão.
Conclusões do artigo!
Como você pode ver, é bem possível recuperar no trabalho, o principal é observar todos os prazos e ter provas de demissão ilegal. E nós consideramos todas as razões legais para demissão.
O principal é não desanimar e não desistir, se é difícil para você entender todos os meandros da lei, basta entrar em contato com um advogado, ele irá ajudá-lo a fazer uma declaração de reivindicação e irá aconselhá-lo sobre todas as questões.
Espero que o artigo tenha se mostrado útil e ajudado em alguma coisa.
Sinais de demissão iminente
Um empregador pode rescindir as relações com um empregado apenas de acordo com as normas prescritas no Código do Trabalho da Federação Russa, levando em conta as cláusulas dos contratos coletivos e individuais. Na verdade, a demissão ilegal sem explicação não é incomum. Isto é devido à falta de vontade da organização para perder dinheiro ou motivos pessoais para os quais o funcionário deixou de arranjar um chefe.
Determine que eles estão se preparando para deixar uma pessoa sem motivos legais, possível de acordo com os seguintes critérios:
Criando condições de trabalho desconfortáveis.
Demandas frívolas, constante nit picking e comentários.
Humilhação e insultos, reprimendas verbais em tons elevados.
Maior controle e verificações sem fim.
Ameaças, pressão moral e física.
Requisitos para mudar para um emprego mais mal pago.
Redução salarial, atrasos nos pagamentos, falta de bônus e subsídios.
Maior responsabilidade e autoridade reduzida.
Multas e outras penalidades por qualquer razão e sem ela.
Todos esses fatores podem indicar que uma pessoa é forçada a escrever uma carta de renúncia por vontade própria. É freqüentemente dito abertamente que eles o demitirão de acordo com tal artigo, com o qual será impossível conseguir um emprego no futuro, e o desempenho impróprio de suas funções por um funcionário será facilmente provado no tribunal.
A maioria dos trabalhadores sabe onde se candidatar se eles são demitidos do trabalho sem motivo - para a inspecção do trabalho. Nesse caso, vale a pena tentar neutralizar o conflito, bem como se proteger contra possíveis provocações. Isso, pelo menos, dará tempo para se preparar para a partida, encontrar um novo lugar. O principal é não ceder às emoções e não agravar a situação com atos precipitados.
Aqui estão algumas maneiras de se proteger:
Comporte-se educadamente, contido, corretamente.
Evite violações.
Vá de férias.
Tire licença médica. Isso protege contra o despedimento.
Em caso de aplicação de sanções, você deverá apresentar uma reclamação por escrito, com referências específicas às normas supostamente violadas.
Obedeça claramente a todos os requisitos e instruções relacionados ao trabalho. Isso se aplica até mesmo àqueles itens que não foram aplicados na prática por um longo período, mas que não foram cancelados por documentos. Por exemplo, limpe um local de trabalho ou preencha um diário de contabilidade em tempo hábil.
Estudar as leis trabalhistas e suas ações para motivá-las com provisões. Indique-os às autoridades.
Entre em contato com seu chefe imediato ou faça uma reunião com um gerente superior e tente esclarecer a situação, procure uma solução de compromisso.
Quando ameaças, demandas ilegais soam, é melhor corrigi-las no gravador e fazer uma cópia da gravação. No futuro, se as autoridades competentes e o tribunal tiverem de estar envolvidos na situação, isso pode ter um papel tangível.
Se a empresa tem um sindicato, é necessário aplicar a ele com uma declaração oficial. É possível que ele fique do lado do trabalhador.
Declarar formalmente sua intenção de entrar em contato com as autoridades de supervisão.
Por uma atitude indicativa em relação ao desempenho das obrigações trabalhistas, o funcionário pode convencer o empregador que está prestes a se separar dele. A necessidade de documentar violações que não são de fato pode reduzir o número de reclamações por parte da administração.
Seguir regras simples pode desarmar a situação. Se a demissão ainda não puder ser evitada, a pessoa terá tempo de preparar uma base oficial para entrar em contato com as autoridades de supervisão e outras autoridades.
Despedimento por acordo das partes
Se possível, não se deve consentir com a demissão do próprio livre arbítrio, se não houver nenhum. A saída pode ser demissão por acordo das partes - todos os requisitos podem ser prescritos em parágrafos separados (até o tamanho do pagamento da compensação).
As vantagens dessa abordagem são óbvias:
O documento pode incluir os requisitos que o funcionário considera necessários.
O acordo pode estipular todas as condições para o término das relações.
O lado material do problema será documentado.
No futuro, não haverá problemas com novos empregos.
O empregador pode não concordar com tal opção, mas se você for demitido sem motivo, você deve tentar em qualquer caso, explicando ao empregador os benefícios de tal acordo.
Quando o empregador não tem culpa
Um funcionário não pode ser demitido sem explicação. Но прежде чем добиваться справедливости, стоит убедиться, что у руководства действительно нет аргументов для увольнения. Возможно, что за работником все-таки имеются нарушения либо прекращение отношений обусловлено не зависящими от сторон обстоятельствами. Estes incluem:
Прекращение деятельности предприятия, организации, сокращение ее штата. No entanto, isso não elimina a compensação e a documentação de cada etapa do empregador.
Post mismatch. Por exemplo, um funcionário precisa de um determinado resultado de certificação. Não é fácil desafiá-lo. Nesse caso, o funcionário deve receber uma proposta diferente e, se ele não concordar, o empregador tem o direito de dispensar o empregado.
Repetida falha no cumprimento das obrigações de trabalho - mas apenas naquelas prescritas no contrato.
Absenteísmo, embriaguez, outras violações pelas quais uma pessoa foi submetida a ação disciplinar. O absenteísmo deve registrar-se corretamente e intoxicação - relatório médico.
Violação das regras de segurança no trabalho, que envolvem ou podem acarretar consequências na forma de um acidente.
Roubo no trabalho.
Perda de confiança no funcionário (como regra, como resultado de danos causados ​​por uma pessoa financeiramente responsável).
Autópsia da prestação de informações falsas no momento da entrada no trabalho.
Perda de qualificação reconhecida de forma administrativa.
As restrições estabelecidas pela comissão médica, que se relacionam com as habilidades mentais ou físicas de uma pessoa e impedem o desempenho normal de um determinado trabalho.
Em tais casos, o empregado é mais rentável opção de demissão a seu pedido. Afinal, isso é definitivamente melhor do que conseguir uma entrada comprometedora no livro de trabalho.
Onde contatar o funcionário
Em caso de demissão ilegal, você deve contatar as autoridades que regulam as relações trabalhistas. A prática mostra que eles muitas vezes se aliam à vítima. Existem várias opções o que fazer se for dispensado sem motivo:
Candidate-se à inspecção do trabalho. A inspeção é obrigada a realizar uma auditoria e determinar se as reivindicações do demitido são reais e se as ações do empregador são legais. A organização pode não cumprir a decisão desta instância, mas será de grande ajuda no tribunal.
Escreva uma declaração para o promotor. O supervisor tem autoridade para levar entidades legais e seus líderes a responsabilidades sérias, e também pode ficar do lado da vítima no tribunal. Além disso, no caso de demissões ilegais, há provavelmente outras violações na empresa, e será mais fácil para o empregador resolver a questão dos pagamentos ou reintegração do que atrair muita atenção do Ministério Público.
Para entrar com uma ação judicial. Aqui, o empregador terá que provar todas as violações supostamente cometidas pelo funcionário com documentos à mão, para motivar todas as etapas.
Entre em contato com um escritório de advocacia respeitável. Aqui eles vão ajudar com documentos, escrever reclamações, elaborar um processo e representar os interesses da vítima no tribunal.
Se a demissão foi um capricho desarrazoado, devido ao desejo pessoal do líder, quase certamente surgirá durante o processo. Nesse caso, as autoridades ajudarão o trabalhador a restaurar seus direitos. Este processo, no entanto, pode ser longo, mas não é apenas uma questão de dinheiro, mas também de justiça.
Se você tem dúvidas sobre a legalidade das ações do empregador, você não deve fazê-lo. No mínimo, você pode contatar um advogado - ele lhe dirá o que fazer se você quiser dispensar o trabalho sem motivo. É improvável que seja confortável trabalhar no mesmo local, mas as chances de receber vários pagamentos, incluindo a compensação por danos não pecuniários, são muito grandes.
Razões para sair do seu trabalho
Razões para mudar o local de trabalho podem ser de natureza diferente. Os padrões atuais definem uma lista clara de tais razões.
Em primeiro lugar, a demissão pode ser iniciada pelo próprio empregado. Na maioria das vezes isso acontece se o diretor não cumprir suas obrigações. Por exemplo, o trabalhador não recebeu roupas especiais ou equipamentos necessários, ou pagou menos do que o combinado previamente.
Às vezes, uma pessoa inicia um procedimento de cuidado por razões objetivas. Isso acontece principalmente se uma pessoa encontrou uma opção de trabalho mais lucrativa, por exemplo, um emprego com salários mais altos, ou a nova organização está localizada mais próxima do local de residência real. Para realizar sua intenção, basta simplesmente notificar o gerente por escrito sobre seu desejo de sair, no máximo, duas semanas antes da demissão planejada. Por acordo mútuo entre as partes, o período especificado pode ser reduzido. Se o trabalhador sair devido a violações dos padrões existentes pelo chefe, a demissão deve ocorrer no dia especificado na declaração do empregado. Se uma pessoa mudar de idéia sobre desistir, ele terá a oportunidade de retirar sua apelação antes do término do período de aviso prévio.
Outra razão para o término da interação de trabalho pode ser circunstâncias cuja ocorrência não dependeu das intenções das partes no relacionamento. As regras gerais atuais incluem:
Trazer um trabalhador para cumprir a obrigação de serviço militar ou alternativo.
A reintegração de um ex-especialista na conclusão de uma instância autorizada, por exemplo, um tribunal.
Não nomeando como resultado da campanha eleitoral,
Aplicação de medidas penais a uma pessoa, o que cria um obstáculo à continuação da implementação de atividades profissionais. Um exemplo é o isolamento da sociedade ou a proibição de manter certas posições.
Uma restrição nas capacidades físicas ou mentais de um relatório médico que impede o trabalho adicional.
A morte de um trabalhador ou o reconhecimento do falecido por uma decisão judicial.
Guerra, desastres naturais e outras circunstâncias de natureza global, impossibilitando o exercício de funções oficiais,
Privação de qualificações em uma ordem administrativa.
Suspensão de ação por mais de dois meses, expiração ou privação de um direito especial, se for um pré-requisito para o cumprimento de suas obrigações. Exemplos incluem a privação de uma carteira de motorista ou uma licença para transportar uma arma.
Restrição de acesso aos recursos de informação da empresa, caso seja necessário para o desempenho de funções.
Anulação de uma opinião judicial ou outra opinião oficial sobre a reintegração de uma pessoa.
A saída também pode ocorrer devido à expiração de um acordo urgente. Ou seja, se o período de validade foi limitado pelo período de tempo ou o início de determinadas circunstâncias. Isso se aplica a acordos urgentes, a acordos que foram concluídos para trabalho sazonal, uma certa quantidade de trabalho, bem como para substituir um trabalhador que está temporariamente ausente por um bom motivo.
O mútuo acordo entre as partes também serve de ocasião para o término da cooperação profissional. Esse método de dispensa é talvez o mais ideal.
No entanto, o motivo mais comum para a rescisão do contrato de trabalho é a iniciativa do chefe da empresa.
Demissão por iniciativa da cabeça
O gerente pode iniciar a demissão, guiado pela intenção pessoal. Os padrões atuais neste caso estabeleceram uma lista razoavelmente volumosa de razões:
A rescisão completa da empresa ou empreendedor individual.
Mudança na estrutura de pessoal da empresa ou no número de funcionários. Em tais circunstâncias, parte dos trabalhadores pode ser reduzida. Deve-se notar que é impossível reduzir especialistas sem lhes oferecer uma alternativa de trabalho.
Inconsistência do trabalhador devido a baixas qualificações. Este fato deve ser confirmado pelos resultados da avaliação do conhecimento.
Mudança de propriedade da empresa. Tal ocasião geralmente se refere à própria presidência, seus representantes ou ao principal especialista financeiro.
Falha repetida por um trabalhador para desempenhar funções oficiais se medidas disciplinares foram aplicadas anteriormente a ele.
Absenteísmo, isto é, ausência de um trabalhador sem boa razão por mais de quatro horas seguidas.
O uso de álcool ou drogas ilegais no local de trabalho ou nas dependências da empresa, ou ocorrendo sob a influência dessas substâncias.
Comunicação de informações restritas a pessoas não autorizadas.
Roubo, perda ou dano de ativos materiais de uma empresa ou empregados.
Violação das regras de segurança interna, que causou um acidente ou acidente, ou criou os pré-requisitos para a ocorrência de tal.
Perda de confiança no empregado. Na maioria das vezes, tal ocasião se aplica àqueles que servem estoque ou dinheiro.
Um ato de natureza imoral, que foi cometido por um especialista envolvido na educação da geração mais jovem.
decisão irracional que causou o dano.
Apresentação de informações e dados falsos após a consulta.
O que fazer para o empregado
Deve-se notar que as intenções do chefe de dispensar uma pessoa nem sempre são justificadas, em termos dos padrões atuais.
Há casos frequentes em que o líder procura se livrar do trabalhador por motivos pessoais.
Em tais situações, o líder usa várias soluções para o problema. Primeiro de tudo, ele pode implementar isso por razões exageradas. Claro, o chefe pode aderir à posição de que uma pessoa violou os requisitos dos padrões existentes, sem ter justificativa documental. O líder pode simplesmente forçar uma pessoa a escrever voluntariamente uma carta de renúncia.
Muitos trabalhadores enfrentaram tais situações, mas nem todos sabem o que fazer nessas circunstâncias.
Os padrões atuais determinaram a oportunidade incondicional de cada funcionário se proteger de ações desse tipo por parte do chefe. Ou seja, uma pessoa pode reclamar com várias autoridades.
Se demitido sem motivo
Qualquer contrato de trabalho sempre indica as razões pelas quais ele pode ser rescindido. O trabalhador deve saber que a demissão não acontecerá instantaneamente. Ele será precedido por informações prévias. Para resolver o problema de uma maneira simples, você precisa executar alguns passos simples.
Primeiro você precisa estudar cuidadosamente o conteúdo do acordo de cooperação previamente assinado. Deve notar-se que uma lista detalhada das razões é indicado lá, provavelmente, não será. Portanto, você deve consultar as regras gerais aplicáveis ​​e determinar por si mesmo se há um motivo para demissão por lei aplicável. Será útil obter aconselhamento profissional de um especialista e também descobrir se há justificativa documental para a posição do líder.
Depois de esclarecer todas as informações e dados, será correto fazer um apelo por escrito ao chefe, expondo seus argumentos no papel. É necessário informar o gerente de sua opinião e intenção de contatar as autoridades competentes em caso de demissão. Tal abordagem tornará possível ter provas documentais do fato de que uma pessoa procurou resolver a questão pacificamente, mesmo no estágio das negociações.
Em princípio, você pode usar uma opção mais simples. Você pode contatar o chefe oralmente e tentar encontrar um compromisso no curso da comunicação pessoal.
Forçado a escrever uma carta de demissão
O gerente pode querer se livrar rapidamente do trabalhador sem coletar os materiais documentais necessários para isso.
Em tais circunstâncias, uma pessoa começa a ser forçada a apresentar uma carta de renúncia. O método de bullying é usado principalmente. Uma pessoa pode ser encarregada de tarefas que ele não pode executar inicialmente, ou não estimulá-lo financeiramente, organizar cheques súbitos, tirando-o do ritmo de trabalho. Ou seja, para realizar quaisquer ações, o objetivo é fazer com que uma pessoa queira deixar a empresa por conta própria.
Em situações deste tipo, é necessário aparecer imediatamente na cabeça ou enviar um pedido por escrito com um pedido para explicar as razões desta atitude para si mesmo.
Se o problema não puder ser resolvido desta maneira, será correto aplicá-lo ao comitê de disputas trabalhistas, às autoridades de supervisão ou judiciais.
Todos devem saber que só podem ser demitidos se tiverem motivos legais.
No entanto, a maioria das pessoas não tem conhecimentos especiais, eles não podem determinar situações em que são demitidos ilegalmente. Se uma pessoa não consegue descobrir por conta própria nesta situação, ele deve procurar ajuda de um especialista que fornecerá ajuda teórica e, se necessário, prática.
A situação com o despedimento deste tipo tem várias características distintivas.
Em primeiro lugar, as circunstâncias que serviram de pretexto para pôr termo à cooperação profissional não estão previstas nos requisitos das regras gerais.
Então, se o término do relacionamento ocorreu no momento em que uma pessoa estava ausente em seu lugar por uma boa razão, por exemplo, estava doente ou estava em descanso compulsório, tal despedimento também seria irracional.
A falta de fundamento também pode ser julgada no caso em que não houve preliminar obrigatório informando o trabalhador sobre a próxima demissão, ou o trabalhador foi demitido dentre os trabalhadores preferenciais, por exemplo, uma futura mulher em trabalho de parto.
O direito à proteção judicial
A proteção judicial é uma oportunidade incondicional para todos os trabalhadores que buscam restaurar os direitos violados.
Nessa situação, não importa se a pessoa está em um vínculo empregatício com a empresa ou se já foi demitida.
Uma pessoa interessada tem a oportunidade de recorrer ao tribunal dentro de três meses a partir do momento em que ele tomou conhecimento ou pode se tornar uma violação de seus direitos. Para resolver a questão da reintegração após o desligamento, esse período é de um mês. Se o problema estiver relacionado a atrasos nos pagamentos em dinheiro, o período de circulação é de um ano.
Para realizar sua intenção, é necessário elaborar um apelo por escrito, que reflita quais oportunidades foram limitadas e quais requisitos devem ser atendidos.
Será correto anexar provas documentais à sua solicitação confirmando a validade de sua posição. Todos estes materiais devem ser submetidos ao tribunal. Isso pode ser feito pessoalmente, mão a mão, por correspondência ou por meio de seu representante.
Num dos tribunais da Federação da Rússia, foi considerado o pedido de reintegração de uma pessoa, o pagamento de ganhos durante o período de uma pausa imprevista e a indemnização por danos não pecuniários.
No decorrer do estudo do conteúdo do recurso, verificou-se que o iniciador estava em relações de trabalho com a organização com base em um acordo de trabalho. No processo de atividade profissional, ocorreu uma mudança de propriedade, desconhecida do iniciador. No entanto, as notas foram escritas em seu livro pessoal dizendo que ele deixou a antiga organização para sua intenção pessoal e, portanto, foi aceito para o novo líder na mesma base. Depois de algum tempo, ele foi demitido por absenteísmo, e o livro foi enviado pelo correio. No entanto, todo o período até sua demissão, ele estava em seu lugar e não cometeu absenteísmo. Eles não o informaram sobre a mudança de gerente e entradas no trabalho. A localização real da empresa não mudou, então ele não poderia ter imaginado as mudanças que ocorreram. Com base no exposto, o iniciador solicitou que ele fosse reintegrado no trabalho, reembolsado por perdas monetárias e compensado por danos morais.
Representantes de ambos os proprietários não concordaram com o pedido do iniciador e explicaram que durante a mudança de propriedade os documentos pessoais foram perdidos e, portanto, não puderam ser submetidos ao tribunal.
Tendo estudado o recurso e depois de ouvir os argumentos das partes, o tribunal fez a sua opinião. A pessoa foi reintegrada em sua posição anterior, ele recebeu ganhos durante todo o tempo do intervalo inesperado, o dano moral foi parcialmente compensado. O dinheiro foi coletado da empresa para considerar o recurso.
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