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Timestamp: 2018-07-17 09:43:09+00:00

Document:
Pg. 2200. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/07/2018
a eles imputado é extremamente grave, exercido com emprego de ameaça e em concurso de agentes (artigo 158, §1º. C.C artigo 29 do CP...Pg. 2200. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/07/2018... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2018 Processo 000...
Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70075062851 RS
da prática do 1º fato descrito na denúncia (artigo 158, § 1º, do Código Penal), com base no teor do artigo 386, III, do Código... provisória foi mantida nesse patamar. Depois, pela presença da majorante do artigo 158, § 1º, do Código Penal (emprego... previstos no artigo 158, § 1º, e no artigo 157, § 2º, I e II, na fo...
Andamento do Processo n. 235541-61.2017.8.09.0011 - Pedido de Revogacao de Prisao Preventiva - 16/07/2018 do TJGO
O DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTAS, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 158, 1, DO CODIGO PENAL. COMPULSANDO OS AUTOS... DE RECOLHIMENTO PRA EXECUCAO P ENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 105, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. CUMPRE SALIENTAR QUE A PRISAO... E DOMICILIAR. ANTE AO EXPOSTO, COM SUPORTE NO ARTIGO 105 DA LEI DE EXECUCAO...
Andamento do Processo n. 0068073-78.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - 16/07/2018 do TJSP
, § 2º, incisos I, II e V, por duas vezes em concurso formal e no artigo 158, §1º e § 3º, todos do Código Penal...-A, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11719/2008, citem-se os acusados, para que no prazo de 10 dias... de medicamento injetável, tendo sido o pedido fundamentado no artigo 117 da Le...
, em concurso formal e no artigo 158, §1º e 3º, todos do Código Penal, em concurso material. Pugna a defesa pelo relaxamento... de materialidade e autoria, não se vislumbrando, por ora, qualquer das excludentes do artigo 397 do Código de Processo Penal..., com a nova redação, dou prosseguimento ao feito. Assim, nos ter...
Andamento do Processo n. 0011841-64.2011.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/07/2018 do TJSP
, com esteio no art. 158, § 1º, do Código Penal, CONDENAR TIAGO CARLOS BENTO e EVERTON BARBOSA à pena de (05) cinco anos...Andamento do Processo n. 0011841-64.2011.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/07/2018 do TJSP Processo... GLAUCO JUSTINO SILVA à pena de 07 anos, 01 mês e 10 dias de reclusão e ao p...
Andamento do Processo n. 20971-82.2009.811.0042 - Processo Criminal - Ação Penal - 16/07/2018 do TJMT
e art. 121, § 2º, incisos II e IV c/c art. 14, II c/c art. 29 (por quatro vezes) e art. 158, § 1º, todos do Código Penal...: RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS - OAB:18330 Posto isso, nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO....Atento ao disposto na primeira parte do § 3º do art. 413 do Código de ...
Pg. 1588. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/07/2018
artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, por duas vezes em concurso formal e no artigo 158, §1º e § 3º, todos do Código Penal... e 396-A, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11719/2008, citem-se os acusados, para que no prazo... de medicamento injetável, tendo sido o pedido fundamentado no artigo 117...
Pg. 1589. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/07/2018
, em concurso formal e no artigo 158, §1º e 3º, todos do Código Penal, em concurso material. Pugna a defesa pelo relaxamento... de materialidade e autoria, não se vislumbrando, por ora, qualquer das excludentes do artigo 397 do Código de Processo Penal...Pg. 1589. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do...
Pg. 2410. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/07/2018
, inciso IV, combinado com o artigo 115, e artigo 110, parágrafo 1º, todos do Código Penal, reconheço a ocorrência..., todos qualificados nos autos, para, com esteio no art. 158, § 1º, do Código Penal, CONDENAR TIAGO CARLOS BENTO e EVERTON... nos autos, e assim o faço com fundamento no artigo 107, inciso IV, primeira f...
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References: artigo 29
 artigo 386
 artigo 158
 artigo 158
 artigo 157
 ARTIGO 158
 ARTIGO 105
 ARTIGO 105
 artigo 158
 artigo 117
 artigo 158
 artigo 397

artigo 157
 artigo 158
 artigo 117
 artigo 158
 artigo 397
 artigo 115
 artigo 110
 artigo 107