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Timestamp: 2018-11-16 19:44:17+00:00

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SCRIPTS CLIENTES (Comprador) ÍNDICE - PDF
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Vergílio Miranda Ximenes
1 SCRIPTS CLIENTES (Comprador) ÍNDICE PERGUNTAS A SEREM RESPONDIDAS PELA CENTRAL DE ATENDIMENTO 1 BANCOS EMISSORES DO CARTÃO 1 1. Quais são os bancos emissores do Cartão BNDES? 1 2. Posso mudar o banco emissor do meu Cartão? 1 3. Quem pode ser emissor do Cartão BNDES? 1 CANCELAMENTO 2 4. Como fazer para solicitar o cancelamento da Proposta de Solicitação de um Cartão? 2 5. Possuindo o Cartão BNDES/BRADESCO, Cartão BNDES/BANCO DO BRASIL e o Cartão BNDES/CAIXA ECONÔMICA, posso cancelar algum deles? 2 6. Devolução de um produto? 3 7. Como cancelar uma compra? 3 CNAE FISCAL 4 8. Ao digitar o CNAE Fiscal de minha empresa, o sistema emitiu mensagem, informando que era inválido. O que fazer? 4 9. Como alterar o CNAE Fiscal informado no Portal? O que é o CNAE Fiscal? Como saber qual é o código da minha empresa? _4 CND Não estou conseguindo realizar uma compra porque o sistema informa que a CND da empresa é inválida. O que fazer? 4 COMO PESQUISAR NO CATÁLOGO DE PRODUTOS Como acessar o Catálogo de Produtos? Como posso localizar uma empresa em determinada região? 5 COMO REALIZAR ALTERAÇÕES Como solicitar alteração do endereço de correspondência da fatura do cartão BNDES? Como alterar o USUÁRIO MASTER no Portal BNDES? Como posso cadastrar um novo endereço para entrega? Como faço para inserir e/ou remover usuários? Como faço para alterar os dados cadastrais? Como faço para alterar os dados da conta corrente? (Cont.). Como faço para alterar os dados da conta corrente? 9 COMO REIMPRIMIR DOCUMENTOS Como faço para reimprimir a Proposta de Solicitação do Cartão BNDES? 10
2 COMO SIMULAR UM FINANCIAMENTO Como faço para simular um financiamento no Portal de Operações do BNDES? 11 COMO SOLICITAR CREDENCIAMENTO COMO FORNECEDOR Possuo o Cartão BNDES e gostaria de tornar-me também um fornecedor. Como solicitar meu credenciamento no Portal? 11 CUSTOS Quais são os custos para o portador do Cartão BNDES? Como é calculada a taxa utilizada pelo Cartão BNDES? 12 ERROS DE TRANSAÇÃO O que fazer quando dá erro na transação? 12 LISTA DE FORNECEDORES CREDENCIADOS Como saber quais os fornecedores credenciados no Portal de Operações do BNDES? 12 ONDE COMPRAR COM O CARTÃO Posso utilizar o Cartão BNDES para fazer compra em qualquer estabelecimento? Os produtos que preciso adquirir não estão no Portal de Operações do BNDES. O que fazer? 13 O QUE FAZER PARA OBTER O CARTÃO O que fazer após o cadastramento da solicitação do Cartão BNDES/BANCO DO BRASIL no Portal de Operações do BNDES? O que fazer após o cadastramento da solicitação do Cartão BNDES/BRADESCO no Portal? O que fazer após o cadastramento da solicitação do Cartão BNDES/CAIXA ECONÔMICA no Portal? A empresa precisa ser correntista do banco emissor para obter o Cartão BNDES? A empresa que abrir conta corrente ou já for correntista do banco emissor, terá garantida a obtenção do Cartão BNDES? Quanto tempo a empresa precisa estar em atividade para obter o Cartão BNDES? Quando tento solicitar o Cartão BNDES vem a mensagem FATURAMENTO MAIOR QUE O PERMITIDO. O que fazer já que minha empresa é MPME? Posso solicitar um segundo Cartão BNDES? Em quanto tempo é emitido o Cartão? Como solicitar um Cartão BNDES? Qual o procedimento para solicitação do segundo Cartão BNDES? Como e onde recebo meu Cartão BNDES? Como desbloquear o cartão emitido? 20
3 42. Como faço para renovar o meu Cartão BNDES? Como faço para aumentar o limite do meu Cartão BNDES? O Banco Emissor está solicitando garantias. Isso é permitido? Como solicitar a 2ª via de um Cartão BNDES? O portal não reconhece o município em que minha empresa está localizada. O que fazer? Como mudar de banco emissor? Solicitei meu cartão há mais de 30 dias e até agora não o recebi. O que fazer? 21 O QUE PODE/NÃO PODE SER FINANCIADO O que pode ser adquirido com o Cartão BNDES? Quais são os insumos atualmente financiados pelo Cartão BNDES? O Cartão BNDES financia máquinas e equipamentos importados? O que NÃO pode ser financiado pelo Cartão BNDES? O Cartão BNDES financia Capital de Giro? O Cartão BNDES financia embarcações? 23 PAGAMENTOS/RECEBIMENTOS Como verificar o histórico das compras efetuadas com o Cartão BNDES? Como é feita a cobrança das minhas compras? Pode haver alteração de valor da prestação, se alterar a taxa mensal do Cartão BNDES? Posso comprar produtos com meu Cartão BNDES para pagamento à vista? Posso antecipar o pagamento das parcelas devidas? Qual a forma de pagamento para compras? Qual o valor mínimo para financiamento? A 1ª prestação é no ato ou só depois de 30 dias da efetivação da compra? Como renegociar dívida e/ou forma de pagamento do Cartão BNDES? 23 PRAZOS Há quanto tempo a empresa precisa estar em atividade para obter o Cartão BNDES? Em quanto tempo é emitido o Cartão? Qual é o prazo para o limite do meu Cartão ser desbloqueado após o cancelamento de uma compra? 24 PROBLEMAS DE ENTREGA DE PRODUTO/ERRO DE DIGITAÇÃO Se a mercadoria não for entregue dentro do prazo combinado, mesmo assim as prestações serão debitadas na conta do comprador? Há como suspender os pagamentos? 24
4 68. Se houver algum erro de digitação na quantidade e/ou preço, a operação será efetivada? Como contornar esse problema? 24 PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A COMPRA Como fazer para comprar com o Cartão BNDES? Quando uma compra pode ser considerada concluída? Na compra indireta, somente o fornecedor acessa o Portal de Operações do BNDES e confirma a operação? Como posso ter um orçamento para a compra que desejo fazer? O que fazer se há demora na entrega do produto? Quais as modalidades de compra que o Cartão BNDES oferece? O que fazer no caso do produto não ter a qualidade informada? Posso fazer uma compra pagando parte com o Cartão BNDES? Possuo mais de um Cartão BNDES posso utilizá-los numa mesma compra? O que fazer já que estou com o meu Cartão BNDES em mãos, mas não consigo utilizá-lo porque o Portal diz que o CNPJ não está ativo? Qual é o prazo para o limite do meu Cartão ser desbloqueado após o cancelamento de uma compra? Quando o fornecedor tenta selecionar o nome do usuário comprador não aparece nenhuma opção, o que fazer? Como visualizar meus pedidos no portal? 27 QUEM PODE/NÃO PODE OBTER O CARTÃO Quem pode obter um Cartão BNDES? Pessoa Física pode obter um Cartão BNDES? Quem não pode solicitar o Cartão BNDES? 29 SEGURANÇA DAS TRANSAÇÕES É seguro realizar transações no Portal de Operações BNDES? 29 VANTAGENS Quais as principais vantagens e condições do Cartão BNDES? 29 IOF Como será feita a cobrança da alíquota do IOF? O Simulador calcula o valor das prestações com o IOF? 30 PERGUNTAS A SEREM RESPONDIDAS PELO BACK OFFICE DESCO 31 SENHA Quais as instruções para cadastramento da senha? Ao tentar cadastrar minha empresa, o Portal exibe uma mensagem informando que A Empresa já é Cadastrada. Digite seu CNPJ, Login e Senha. SÓ QUE NÃO SEI MEU LOGIN E/OU SENHA. O que fazer? 31
5 PERGUNTAS A SEREM RESPONDIDAS PELA CENTRAL DE ATENDIMENTO PERGUNTAS RESPOSTAS 1. Quais são os bancos emissores do Cartão BNDES? 2. Posso mudar o banco emissor do meu Cartão? 3. Quem pode ser emissor do Cartão BNDES? BANCOS EMISSORES DO CARTÃO Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal Informamos que, no momento, sua empresa pode ter até 3 Cartões BNDES (BANCO DO BRASIL, BRADESCO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) com créditos distintos. Caso queira, cancelar sua solicitação do Cartão BNDES com o banco atual para fazer uma solicitação por outro banco, favor enviar mensagem ao FALE CONOSCO do Cartão BNDES, acessando o Portal de Operações do BNDES no endereço pedindo a exclusão do seu pedido e descrevendo o motivo. De acordo com as Políticas Operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, somente podem ser EMISSORES do Cartão BNDES, as instituições financeiras autorizadas, pelo BACEN, a operar cartão de crédito, aprovadas pelo BNDES e responsáveis pela emissão do Cartão BNDES e pelo risco da operação.
6 4. Como fazer para solicitar o cancelamento da Proposta de Solicitação de um Cartão? 5. Possuindo o Cartão BNDES/BRADESCO, Cartão BNDES/BANCO DO BRASIL e o Cartão BNDES/CAIXA ECONÔMICA, posso cancelar algum deles? CANCELAMENTO Informamos que, no momento, sua empresa pode ter até 3 Cartões BNDES (BANCO DO BRASIL, BRADESCO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) com créditos distintos. Diante desta informação, caso queira cancelar sua solicitação do Cartão BNDES com o banco atual, favor enviar mensagem ao FALE CONOSCO do Cartão BNDES, acessando o Portal de Operações do BNDES no endereço pedindo a exclusão do seu pedido e descrevendo o motivo. Sim. Para cancelar o Cartão BNDES ligar para Central de Atendimento do Banco Emissor: BRADESCO: todas as capitais e regiões metropolitanas: ou 0XX + DDD da sua cidade Demais regiões: Exceções: Anápolis (GO) (62) Blumenau (SC) (47) Cascavel (PR) (45) Itabuna (BA) (73) Londrina (PR) (43) Uberlândia (MG) (34) BANCO DO BRASIL: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A solicitação de cancelamento deverá ser efetuada por meio de carta em papel timbrado da empresa ou carimbo de CGC, com assinatura autorizada (pessoa de contato, diretores ou sócios proprietários), devendo obrigatoriamente a empresa devolver o cartão quebrado ou responsabilizar-se por inutilizá-lo. A correspondência deverá ser entregue na Agência da CAIXA onde a empresa possui sua conta, a qual providenciará o cancelamento solicitado.
7 6. Devolução de um produto? 7. Como cancelar uma compra? A devolução deverá ser acordada entre o comprador e o fornecedor, conforme disciplinado pelo Código de Defesa do Consumidor. O Fornecedor posteriormente deverá adotar os procedimentos necessários para cancelar a venda. O site do Cartão BNDES só aceita pedido de cancelamento de uma compra quando efetuado pelo FORNECEDOR CREDENCIADO. O COMPRADOR deverá solicitar ao FORNECEDOR que adote os seguintes procedimentos: 1. Caso o pedido esteja nas situações "AUTORIZADO" ou "CAPTURADO": VISANET: - Clicar em "Pedidos", selecionar o pedido em questão, clicar no botão "Cancelar Pedido"; - Selecionar o motivo de cancelamento e, - Para a finalização dessa ação de cancelamento e conseqüente liberação do crédito de seu cliente, sua empresa deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da VISANET, nos telefones (Demais Localidades) ou (SP Capital e principais regiões metropolitanas). REDECARD: - Clicar em "Pedidos", selecionar o pedido em questão, clicar no botão "Cancelar Pedido"; - Selecionar o motivo de cancelamento e - Cancelamento concluído. 2. Caso o pedido já esteja "EM COBRANÇA": - Enviar mensagem através do Fale Conosco, solicitando o cancelamento do pedido, informando o número do pedido, número do cartão do comprador e o motivo do cancelamento. ATENÇÃO: O cancelamento não é automático e imediato. Portanto, o limite do comprador permanecerá comprometido no valor da compra por um prazo, que varia de acordo com o procedimento de cada banco emissor. Para obter mais informações, entre em contato com o gerente da sua conta corrente no banco emissor.
8 8. Ao digitar o CNAE Fiscal de minha empresa, o sistema emitiu mensagem, informando que era inválido. O que fazer? 9. Como alterar o CNAE Fiscal informado no Portal? CNAE FISCAL Orientamos que cadastre sua empresa no "RAMO DE ATIVIDADE" e "ATIVIDADE ECONOMICA CNAE" ao que mais se aproxima com a atividade de sua empresa, podendo-se solicitar o ajuste depois. O preenchimento do cadastro deverá seguir uma ordem, preenchendo: 1. Setor de Atividade; 2. Ramo de atividade e 3. CNAE. Favor enviar uma mensagem para o Fale Conosco, solicitando a alteração do CNAE, informando o número correto conforme o cartão CNPJ da empresa. 10. O que é o CNAE Fiscal? Como saber qual é o código da minha empresa? O código CNAE Fiscal é atribuído pela Receita Federal à sua empresa, para descrição de sua atividade econômica. Este código, de 7 dígitos, pode ser encontrado em seu Cartão de CNPJ, ou através de consulta ao site da Receita Federal ( clicando-se no link "CNPJ" e a seguir em "comprovante de inscrição". 11. Não estou conseguindo realizar uma compra porque o sistema informa que a CND da empresa é inválida. O que fazer? CND O Portal de Operações do Cartão BNDES autoriza as transações de empresas que possuem CND Previdenciária válida solicitadas com a finalidade 4 ( Outras Finalidades do art. 47 da Lei nº 8212, de 24/07/91 ). Para obter informações sobre como regularizar e solicitar a CND Previdenciária de sua empresa, acesse o site da Receita Federal no endereço: e clique em: "Certidões".
9 COMO PESQUISAR NO CATÁLOGO DE PRODUTOS 12. Como acessar o Catálogo de Produtos? 13. Como posso localizar uma empresa em determinada região? Para acessar ao Catálogo de Produtos deverá clicar no topo da página principal clicar em Buscar Produtos : Digitar no campo em branco o nome do produto procurado (ou no mínimo as 2 letras iniciais) O Portal irá apresentar como resposta 3 opções: Em categoria Em fornecedores Em produtos Caso queira uma pesquisa mais detalhada clicar em "busca avançada" (situada no lado direito da tela) e terá como resultado as seguintes opções de busca: Por produto Por fornecedor Por descrição do produto Produtos disponíveis para compra direta Outra forma de acessar o Catálogo de Produtos é clicar em Categoria de Produtos, localizado no topo da página principal. O Catálogo do Portal de Operações do BNDES não oferece a opção de busca por região. Para acessar ao Catálogo de Produtos deverá clicar no topo da página principal clicar em Buscar Produtos : Digitar no campo em branco o nome do produto procurado (ou no mínimo as 2 letras iniciais) O Portal irá apresentar como resposta 3 opções: Em categoria Em fornecedores Em produtos Caso queira uma pesquisa mais detalhada clicar em "busca avançada" (situada no lado direito da tela) e terá como resultado as seguintes opções de busca: Por produto Por fornecedor Por descrição do produto Produtos disponíveis para compra direta Outra forma de acessar o Catálogo de Produtos é clicar em Categoria de Produtos, localizado no topo da página principal. 14. Como solicitar alteração do endereço de correspondência da fatura do cartão BNDES? 15. Como alterar o USUÁRIO MASTER no Portal BNDES? 16. Como posso cadastrar um novo endereço para entrega? COMO REALIZAR ALTERAÇÕES O cliente deve dirigir-se a agência do Banco que escolheu como emissor de seu Cartão BNDES. (Bradesco, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) para solicitar a alteração do endereço. Acesse o Portal de Operações do Cartão BNDES com CNPJ, login e senha e clique no link Cadastro de Usuários para efetuar a troca. Lembramos que o novo usuário máster deverá ser cadastrado primeiro, para que o antigo seja excluído. O comprador deverá acessar o Portal de Operações do BNDES, com CNPJ, login e senha, clicar em Endereços de entrega e preencher com novos dados.
10 17. Como faço para inserir e/ou remover usuários? O portador do Cartão (ou o fornecedor inscrito), em seu primeiro acesso, terá criado um usuário Master, ao qual será permitido adicionar e/ou remover usuários, bem como identificar estes usuários e a que partes do Portal deverão ter acesso, clicando no item Cadastro de Usuários no menu lateral da tela.
11 18. Como faço para alterar os dados cadastrais? 1. Acessar o Portal de Operações BNDES( 2. Digitar o CNPJ, Senha e Login 3. Clicar em Dados Cadastrais 4. Clicar em Alterar 5. Fazer as alterações necessárias e 6. Gravar
12 19. Como faço para alterar os dados da conta corrente? Esta alteração só será possível enquanto a solicitação constar como Cadastrada. Se for para alterar o número da agência ou da conta corrente na qual suas compras deverão ser debitadas, informar à agência do banco que havia sido informada pela primeira vez. Se for apenas para completar dados ou se tiver ocorrido erro de digitação na primeira vez que os dados foram digitados, alterar os dados cadastrais da conta corrente, acessando o Portal de Operações do BNDES ( e: 1. Digitar o CNPJ, Senha e Login 2. Clicar em Veja suas Propostas 3. Clicar no Banco que deseja alterar 4. Clicar em Alterar
13 19. (Cont.). Como faço para alterar os dados da conta corrente? 5. Fazer as alterações necessárias 6. Gravar
14 20. Como faço para reimprimir a Proposta de Solicitação do Cartão BNDES? COMO REIMPRIMIR DOCUMENTOS Para reimprimir a Proposta de solicitação do Cartão, acessar o Portal de Operações do BNDES ( e: 1. Digitar o CNPJ, Senha e Login 2. Clicar em Veja suas Propostas 3. Clicar no Banco cuja proposta deseja reimprimir 4. Clicar em Veja a Proposta 5. Clicar em Imprimir :
15 COMO SIMULAR UM FINANCIAMENTO 21. Como faço para simular um financiamento no Portal de Operações do BNDES? Na parte superior da primeira página do Portal de Operações do BNDES, clicar em "Simulador. Aparecerá uma janela para que seja preenchido o valor a ser financiado. COMO SOLICITAR CREDENCIAMENTO COMO FORNECEDOR 22. Possuo o Cartão BNDES e gostaria de tornar-me também um fornecedor. Como solicitar meu credenciamento no Portal? Para se credenciar como Fornecedor no Portal de Operações do Cartão BNDES, já estando cadastrado como Comprador, deverá acessar o Portal, digitar CNPJ, login e senha, conectar-se como comprador e clicar em Seja um Fornecedor, no menu que aparece à esquerda da tela. Sugerimos que solicite a afiliação por todas as bandeiras existentes.
16 23. Quais são os custos para o portador do Cartão BNDES? 24. Como é calculada a taxa utilizada pelo Cartão BNDES? CUSTOS Anuidade: Bradesco sem cobrança de anuidade. Banco do Brasil - sem cobrança de anuidade. Caixa Econômica - procure informações com o gerente da agência. Taxa de Juros verifique no Portal de Operações do BNDES o valor da taxa vigente no mês; O cálculo da taxa utilizada pelo Cartão BNDES é baseado na LTN- Letras do Tesouro Nacional. É divulgada, mensalmente, no Portal de Operações do BNDES ( sendo válida do primeiro ao último dia do mês. A taxa utilizada pelo Cartão BNDES é a TBNDES, definida em % ao mês, a partir da taxa a termo divulgada pela Andima. ERROS DE TRANSAÇÃO 25. O que fazer quando dá erro na transação? VER SCRIPT DOS FORNECEDORES!! 26. Como saber quais os fornecedores credenciados no Portal de Operações do BNDES? LISTA DE FORNECEDORES CREDENCIADOS Para conhecer os Fornecedores Credenciados, acessar a página principal do portal clicar em Rede de Fornecedores Credenciados : Colocar no campo em branco o nome do fornecedor.
17 27. Posso utilizar o Cartão BNDES para fazer compra em qualquer estabelecimento? 28. Os produtos que preciso adquirir não estão no Portal de Operações do BNDES. O que fazer? ONDE COMPRAR COM O CARTÃO Não. Exclusivamente para compra dos produtos expostos no Portal de Operações do BNDES. Estamos trabalhando no sentido de trazer para o Portal de Operações do BNDES outros fornecedores. Sugerimos que sua empresa contate os seus fornecedores e informe-os desta nova modalidade de apoio do BNDES. Assim, os seus fornecedores poderão pedir credenciamento e tornarem-se aptos a vender com o Cartão BNDES. Lembramos que os bens comercializados com o uso do Cartão BNDES destinam-se a investimentos para micro, pequenas e médias empresas.
18 O QUE FAZER PARA OBTER O CARTÃO 29. O que fazer após o cadastramento da solicitação do Cartão BNDES/BANCO DO BRASIL no Portal de Operações do BNDES? a) A empresa deverá dirigir-se à sua agência de relacionamento e comprovar estar em dia com os tributos federais, apresentando os seguintes documentos: 1. Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União ou de Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( 2- CND - Certidão Negativa de Débito (Previdenciária) expedida pela Secretaria da Receita Federal. 3. Certificado de Regularidade do FGTS ( 4. Comprovação de Regularidade quanto à entrega da RAIS b) Declaração por meio da qual o postulante ateste, por si, quando empresário individual, ou por seus representantes legais, quando pessoa jurídica ou equiparada: - de não estar descumprindo a penalidade de embargo de atividade, nos termos do artigo 11 do Decreto n 6.321, de (legislação que trata de ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia) e; - não ter sido notificado de qualquer sanção restritiva de direito, nos termos dos incisos I, II, IV e V do artigo 20 do Decreto n 6.514, de (legislação que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece processo administrativo federal para apuração dessas infrações)*. *Modelo desta declaração está disponível no Portal do Cartão BNDES. c) Assinar o termo de Adesão ao Regulamento do Cartão. d) Se a empresa não possui conta-corrente no Banco do Brasil, será necessário levar também os documentos descritos no site para abertura de conta-corrente pessoa jurídica. Obs: além desses documentos o banco emissor, mediante consulta ao endereço eletrônico deverá obter a comprovação de que a empresa solicitante não esteja inscrita no Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo, instituído pela Portaria n 540, de , do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE. Para mais informações acesse o Portal do Cartão BNDES e no menu Manuais consulte o documento Manual do Comprador - Solicitação de Cartão.
19 30. O que fazer após o cadastramento da solicitação do Cartão BNDES/BRADESCO no Portal? A empresa deverá dirigir-se à agência do Banco Emissor com a proposta preenchida, impressa e assinada e 2 cópias autenticadas dos seguintes documentos: 1. Balanço Patrimonial dos 2 últimos exercícios; 2. Estatuto ou Contrato Social, acompanhado dos atos constitutivos e/ou modificativos, oficialmente arquivados e publicados; 3. Atas de eleição da diretoria em exercício e do Conselho de Administração se for o caso, e procurações; E apresentar também: 4.Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União ou de Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( 5.CND - Certidão Negativa de Débito (Previdenciária) expedida pela Secretaria da Receita Federal. 6. Certificado de Regularidade do FGTS ( 7. Comprovação de Regularidade quanto à entrega da RAIS 8. Declaração* por meio da qual o postulante ateste, por si, quando empresário individual, ou por seus representantes legais, quando pessoa jurídica ou equiparada: a) de não estar descumprindo a penalidade de embargo de atividade, nos termos do artigo 11 do Decreto n 6.321, de (legislação que trata de ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia); b) não ter sido notificado de qualquer sanção restritiva de direito, nos termos dos incisos I, II, IV e V do artigo 20 do Decreto n 6.514, de (legislação que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece processo administrativo federal para apuração dessas infrações). Obs: além desses documentos o banco emissor, mediante consulta ao endereço eletrônico deverá obter a comprovação de que a empresa solicitante não esteja inscrita no Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo, instituído pela Portaria n 540, de , do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE. * Modelo desta declaração está disponível no Portal do Cartão BNDES. Para mais informações acesse o Portal do Cartão BNDES e no menu Manuais consulte o documento Manual do Comprador - Solicitação de Cartão.
20 31. O que fazer após o cadastramento da solicitação do Cartão BNDES/CAIXA ECONÔMICA no Portal? A empresa deverá dirigir-se à agência do Banco Emissor com a proposta preenchida, impressa e assinada e 2 cópias autenticadas dos seguintes documentos: 1. Balanço Patrimonial dos 2 últimos exercícios; 2. Estatuto ou Contrato Social, acompanhado dos atos constitutivos e/ou modificativos, oficialmente arquivados e publicados; 3. Atas de eleição da diretoria em exercício e do Conselho de Administração se for o caso, e procurações; E apresentar também: 4.Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União ou de Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( 5.CND - Certidão Negativa de Débito (Previdenciária) expedida pela Secretaria da Receita Federal. 6. Certificado de Regularidade do FGTS ( 7. Comprovação de Regularidade quanto à entrega da RAIS 8. Declaração* por meio da qual o postulante ateste, por si, quando empresário individual, ou por seus representantes legais, quando pessoa jurídica ou equiparada: a) de não estar descumprindo a penalidade de embargo de atividade, nos termos do artigo 11 do Decreto n 6.321, de (legislação que trata de ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia); b) não ter sido notificado de qualquer sanção restritiva de direito, nos termos dos incisos I, II, IV e V do artigo 20 do Decreto n 6.514, de (legislação que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece processo administrativo federal para apuração dessas infrações). Obs: além desses documentos o banco emissor, mediante consulta ao endereço eletrônico deverá obter a comprovação de que a empresa solicitante não esteja inscrita no Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo, instituído pela Portaria n 540, de , do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE. 32. A empresa precisa ser correntista do banco emissor para obter o Cartão BNDES? * Modelo desta declaração está disponível no Portal do Cartão BNDES. Sim, porém a empresa poderá solicitar o Cartão BNDES, através do site enquanto providencia a abertura da conta corrente. Desta forma é necessário ter ou abrir conta em um desses bancos, uma vez que as faturas são cobradas através de débito em conta. Para mais informações acesse o Portal do Cartão BNDES e no menu Manuais consulte o documento Manual do Comprador - Solicitação de Cartão.
21 33. A empresa que abrir conta corrente ou já for correntista do banco emissor, terá garantida a obtenção do Cartão BNDES? 34. Quanto tempo a empresa precisa estar em atividade para obter o Cartão BNDES? 35. Quando tento solicitar o Cartão BNDES vem a mensagem FATURAMENTO MAIOR QUE O PERMITIDO. O que fazer já que minha empresa é MPME? 36. Posso solicitar um segundo Cartão BNDES? Não. A empresa deverá estar em dia com suas obrigações fiscais, cumprir a legislação ambiental e terá seu crédito analisado pelo banco emissor. Para a emissão pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a empresa precisa ter no mínimo 12 meses de constituição. No BRADESCO e BANCO DO BRASIL, não há limite para o tempo de atividade da empresa para a solicitação do Cartão BNDES, dependendo apenas do relacionamento entre a empresa e o banco emissor A concessão do Cartão BNDES é de responsabilidade exclusiva do banco emissor. Somente empresas com faturamento bruto anual de até R$ 60 milhões podem solicitar o Cartão BNDES. Se não for esse o caso da sua empresa provavelmente o campo de faturamento do ano anterior não foi preenchido. Se a sua empresa for nova e não tem histórico de faturamento, informe uma projeção de faturamento para os próximos 12 meses Sim. A empresa pode possuir um cartão de cada banco emissor (Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal). Para solicitar o novo cartão a empresa deverá obrigatoriamente acessar o Portal de Operações do BNDES inserir login e senha e a partir de então solicitar o cartão. Este procedimento deverá ser seguido, caso contrário o Portal de Operações do BNDES enviará mensagem comunicando que a empresa já está cadastrada. 37. Em quanto tempo é emitido o Cartão? Após a solicitação do segundo cartão, caso queira cancelar a solicitação do primeiro, enviar mensagem ao FALE CONOSCO solicitando o cancelamento e explicando o motivo. Cumpridas as exigências do emissor com relação à documentação, em até 30 dias o Cartão BNDES será emitido.
22 38. Como solicitar um Cartão BNDES? Acessar o Portal de Operações do BNDES no endereço ( Clicar no botão "Solicite seu Cartão BNDES"; Informar CNPJ, o tipo de controle, CNAE Fiscal e selecionar o banco emissor: Informar o número da conta corrente e da agência; Preencher a Proposta de Solicitação do Cartão BNDES e Apresentar a documentação exigida pelo banco emissor. OBS: FAVOR MEMORIZAR LOGIN E SENHA, POIS SERÃO NECESSÁRIOS PARA QUALQUER ACESSO AO PORTAL. Para mais informações acesse o Portal do Cartão BNDES e no menu Manuais consulte o documento Manual do Comprador - Solicitação de Cartão.
23 39. Qual o procedimento para solicitação do segundo Cartão BNDES? A empresa deverá obrigatoriamente acessar o Portal de Operações do BNDES inserir CNPJ, login e senha, clicar em OK e na coluna à esquerda Solicite outro Cartão. Este procedimento deverá ser seguido; caso contrário, o Portal de Operações do BNDES enviará mensagem comunicando que a empresa já está cadastrada. 40. Como e onde recebo meu Cartão BNDES? O Bradesco enviará para a empresa (conforme preenchido na solicitação) no endereço informado na proposta. Após o recebimento do Cartão, a empresa deverá desbloqueá-lo pelos telefones: todas as capitais e regiões metropolitanas: ou 0XX + DDD da sua cidade Demais regiões: Exceções: Anápolis (GO) (62) Blumenau (SC) (47) Cascavel (PR) (45) Itabuna (BA) (73) Londrina (PR) (43) Uberlândia (MG) (34) Se o emissor for o Banco do Brasil o Cartão BNDES será entregue na agência de relacionamento da empresa. Após o recebimento do Cartão, a empresa deverá desbloqueá-lo na própria agência. Se o emissor for a Caixa Econômica Federal, o cartão será entregue mediante correspondência registrada, via Correios, no endereço da empresa conforme dados cadastrados na CAIXA. Após o recebimento do Cartão, a empresa deverá desbloqueá-lo pelo telefone
24 41. Como desbloquear o cartão emitido? Para desbloquear o Cartão BNDES: Emitido pelo BRADESCO: Ligar para Central de Atendimento: todas as capitais e regiões metropolitanas: ou 0XX + DDD da sua cidade Demais regiões: Exceções: Anápolis (GO) (62) Blumenau (SC) (47) Cascavel (PR) (45) Itabuna (BA) (73) Londrina (PR) (43) Uberlândia (MG) (34) Como faço para renovar o meu Cartão BNDES? 43. Como faço para aumentar o limite do meu Cartão BNDES? 44. O Banco Emissor está solicitando garantias. Isso é permitido? Emitido pelo BANCO DO BRASIL: O desbloqueio será efetuado automaticamente na entrega do Cartão. Emitido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O cartão deverá ser desbloqueado na Central de Atendimento Cartões Empresariais CAIXA, pelo seguinte telefone: Favor dirigir-se à agência de relacionamento do banco emissor, e solicitar ao gerente a renovação de seu Cartão BNDES. A emissão e concessão de limite são de responsabilidade dos bancos emissores: BRADESCO, BANCO DO BRASIL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Favor procurar o gerente de sua agência de relacionamento e solicitar a ele o aumento do limite de seu Cartão BNDES. A concessão e definição do limite de crédito do Cartão BNDES são de responsabilidade do banco emissor, já que ele assume o risco de crédito do cliente. Por isso, o banco emissor poderá solicitar os documentos e garantias que achar necessário. 45. Como solicitar a 2ª via de um Cartão BNDES? A emissão do Cartão BNDES é de responsabilidade do banco emissor. Favor entrar em contato com o gerente do banco, onde sua empresa possui conta corrente, e solicite informações a respeito da solicitação da 2ª via. 46. O portal não reconhece o município em que minha empresa está localizada. O que fazer? 47. Como mudar de banco emissor? Favor preencher o campo do CEP e clicar no link "Clique aqui" para que o portal preencha automaticamente o nome do município. Lembramos que cada empresa pode solicitar até três cartões, sendo um em cada banco, podendo utilizar a soma dos limites concedidos para realizar suas compras. Ainda assim, se for de sua vontade, solicite o cancelamento da solicitação através do Fale Conosco, explicando o motivo.
25 48. Solicitei meu cartão há mais de 30 dias e até agora não o recebi. O que fazer? A concessão e definição do limite de crédito do Cartão BNDES são de responsabilidade do banco emissor. Favor entrar em contato com o gerente do banco, onde sua empresa possui conta corrente, e solicite informações a respeito do seu Cartão BNDES.
26 49. O que pode ser adquirido com o Cartão BNDES? O QUE PODE/NÃO PODE SER FINANCIADO Bens NOVOS que sejam necessários às atividades das micro, pequenas e médias empresas e que estejam disponibilizados no Catálogo de Produtos do Portal de Operações do BNDES. A obtenção dos serviços de certificação, como por exemplo o ISO 9001 e ISO 14001, desde que prestados por entidades acreditadas pelo INMETRO ou por outras instituições federais. Também estão contemplados os serviços de acreditação, no caso de hospitais e demais instituições de saúde, desde que prestados segundo os padrões de acreditação reconhecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS. Entre os produtos que podem ser adquiridos estão: - Insumos: Matérias-primas ou bens intermediários integrantes ou componentes de processo industrial de setores autorizados pelo BNDES (ver resposta da pergunta 47 abaixo), além de papel para impressão de livros. - Tiragem de CD áudio e DVD gravados de produção nacional por gravadora, locadora de vídeo e distribuidora de filmes e tiragem de livro impresso em português por editora. - Autopeças e pneus para caminhões, ônibus, tratores e implementos rodoviários, agrícolas e industriais. - Pneus de motocicletas, quadriciclos e triciclos até 250cc. 50. Quais são os insumos atualmente financiados pelo Cartão BNDES? Matérias-primas ou bens intermediários integrantes ou componentes de processo industrial de setores autorizados pelo BNDES, que são atualmente: laminados de aço e de outros metais não-ferrosos peças de ferro fundido insumos do setor têxtil insumos do setor couro-calçadista insumos do setor moveleiro resinas termoplásticas farinha de trigo papel para impressão de livros pneus insumos do setor de rochas ornamentais 51. O Cartão BNDES financia máquinas e equipamentos importados? 52. O que NÃO pode ser financiado pelo Cartão BNDES? 53. O Cartão BNDES financia Capital de Giro? Não, exceto as máquinas de costura utilizadas pela indústria de confecções. Bens importados, exceto as máquinas de costura utilizadas pela indústria de confecções, saneamento financeiro, armas, capital de giro, insumos não autorizados pelo BNDES, prestação de serviços e compra de imóveis ou terrenos. Para conhecer as linhas de crédito do BNDES acessar: e expor sua solicitação ao FALE CONOSCO geral do BNDES. Não. O Cartão BNDES destina-se somente ao financiamento de bens NOVOS e insumos de setores autorizados (ver resposta 49 e 50) necessários às atividades das micro, pequenas e médias empresas
27 54. O Cartão BNDES financia embarcações? Sim. Desde que sejam embarcações com tamanho igual ou inferior a 20 pés e motorização igual ou inferior a 200 HP, com exceção aos veleiros e jets, que não deverão ser passíveis de financiamento, visto se destinarem à recreação. As lanchas adaptadas a utilidades específicas, tais como manutenção e reparo, serviço médico e odontológico, combate a incêndio, patrulha e segurança, serão aceitas independentemente de suas características de tamanho e potência do motor. 55. Como verificar o histórico das compras efetuadas com o Cartão BNDES? 56. Como é feita a cobrança das minhas compras? 57. Pode haver alteração de valor da prestação, se alterar a taxa mensal do Cartão BNDES? 58. Posso comprar produtos com meu Cartão BNDES para pagamento à vista? 59. Posso antecipar o pagamento das parcelas devidas? 60. Qual a forma de pagamento para compras? 61. Qual o valor mínimo para financiamento? PAGAMENTOS/RECEBIMENTOS Acesse o Portal de Operações do Cartão BNDES com seu CNPJ, login e senha, em seguida, no menu à esquerda, clique em Pedidos. Através de débito em conta corrente. O emissor envia à empresa, mensalmente, o extrato demonstrativo do débito. Não. Os valores das prestações são fixos, mesmo que altere a taxa mensal do Cartão BNDES. Não. O Cartão BNDES é um cartão de financiamento, e portanto não pressupõe pagamentos à vista. A antecipação do pagamento poderá ser solicitada ao banco emissor. O uso do Cartão BNDES gera um financiamento automático para o cliente, que irá pagar em parcelas fixas de 3 até 36 meses (Cartão BNDES Visa) e em 12, 18, 24 e 36 meses (Cartão BNDES Mastercard), enquanto o fornecedor receberá à vista (em 30 dias). O pagamento será feito através de débito em conta corrente, no dia 15 de cada mês. Não foi definido valor mínimo para ser financiado. 62. A 1ª prestação é no ato ou só depois de 30 dias da efetivação da compra? 63. Como renegociar dívida e/ou forma de pagamento do Cartão BNDES? O pagamento da 1ª prestação ocorrerá entre 10 e 40 dias após a realização da transação, sendo o prazo maior correspondente ao seu melhor dia de compra (dia 6 de cada mês). Solicitamos que entre em contato com o gerente de sua agência de relacionamento do banco emissor.
28 64. Há quanto tempo a empresa precisa estar em atividade para obter o Cartão BNDES? 65. Em quanto tempo é emitido o Cartão? 66. Qual é o prazo para o limite do meu Cartão ser desbloqueado após o cancelamento de uma compra? PRAZOS Para a emissão pela CAIXA ECONÕMICA FEDERAL a empresa precisa ter no mínimo 12 meses de constituição. No BRADESCO e BANCO DO BRASIL, não há limite para o tempo de atividade da empresa para a solicitação do Cartão BNDES, dependendo apenas do relacionamento entre a empresa e o banco emissor. A concessão do Cartão BNDES é de responsabilidade exclusiva do banco emissor. Cumpridas as exigências do emissor com relação à documentação, em até 30 dias o Cartão BNDES será emitido. O cancelamento não é automático e imediato. Portanto, o limite do comprador permanecerá comprometido no valor da compra por um prazo, que varia de acordo com o procedimento de cada banco emissor. Para obter mais informações, entre em contato com o gerente da sua conta corrente no banco emissor. PROBLEMAS DE ENTREGA DE PRODUTO/ERRO DE DIGITAÇÃO 67. Se a mercadoria não for entregue dentro do prazo combinado, mesmo assim as prestações serão debitadas na conta do comprador? Há como suspender os pagamentos? 68. Se houver algum erro de digitação na quantidade e/ou preço, a operação será efetivada? Como contornar esse problema? As prestações serão debitadas, mesmo que o prazo de entrega não seja cumprido, uma vez que não se tem como controlar a entrega das mercadorias pelos fornecedores. Caso estes prazos não sejam cumpridos, caberá ao comprador denunciar, e tentar suspender os pagamentos através de contestação junto ao banco emissor de seu Cartão. O BNDES só cancela o pedido a partir da solicitação do fornecedor. Neste caso, o fornecedor deverá contactar o BNDES, através do Fale Conosco, para solicitar o cancelamento da venda para poder repetir a operação com os dados corretos.
29 PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A COMPRA 69. Como fazer para comprar com o Cartão BNDES? As compras só podem ser efetuadas através do Portal de Operações do BNDES, em duas modalidades: Direta O comprador (usuário máster e/ou usuário comprador autorizado a realizar compras) acessa o Portal e efetua diretamente a compra (dos produtos disponíveis para essa modalidade), sem a intervenção do fornecedor, que irá apenas receber o pedido, efetuar a entrega e informar o número da nota fiscal. Procedimento: Digitar o CNPJ, login e senha; Clicar em Faça sua compra ; Selecionar o(s) produto(s) que deseja comprar (disponíveis para essa modalidade); Inserir o(s) produto(s) selecionado(s) em sua Cesta de compras, através do botão Adicionar à cesta ; Selecionar o número de parcelas do financiamento; Clicar em Finalizar compra ; Conferir os dados da compra, marcar o cartão a ser utilizado, o endereço p/ entrega e confirmar o seu pedido clicando em Avançar ; Inserir o nº do Cartão BNDES e a validade, e clicar em Pagar e aguardar autorização; Aguardar a entrega dos produtos encomendados e a quitação através da Nota Fiscal de entrega. Indireta O processo de compra é iniciado através do contato, fora do Portal, entre o comprador e o fornecedor, permitindo, neste caso, a negociação de preços. Nesta modalidade é o fornecedor que acessa o Portal e processa a transação. Procedimento: Depois da negociação, fornecer o nº do cartão, validade e nome do usuário comprador (pessoa autorizada a fazer compras com o perfil de Master ou comprador) e endereço de entrega. O usuário Master ou Vendedor, do fabricante deverá: digitar o CNPJ, login e senha; clicar em Faça sua venda ; digitar o CNPJ da empresa compradora e selecionar o nome do usuário comprador; selecionar o(s) produto(s) que deseja vender; preencher campos de quantidade e preço negociado; definir nº de parcelas do financiamento; concluída a seleção, verificar produtos e preços; clicar em Ver Cesta ; conferir os dados da venda, selecionar cartão para financiamento, endereço p/ entrega e confirmar o seu pedido clicando em Avançar ; digitar o nº do Cartão BNDES e a validade, e clicar em Pagar ; Informar o nº da Nota Fiscal em até 15 dias após a data da autorização do pedido Para mais informações acesse o Portal do Cartão BNDES e no menu Manuais consulte os documentos Manual do Comprador - Compras Diretas e Manual do Comprador - Compras Indiretas 70. Quando uma compra pode ser considerada concluída? A compra será dada como autorizada assim que o comprador informar o número de seu cartão e o Portal tiver verificado se este cartão é válido e se seu limite permite a realização da operação. E a mesma venda só será concluída após o fornecedor informar o número da nota fiscal e efetivar a entrega dos produtos.
30 71. Na compra indireta, somente o fornecedor acessa o Portal de Operações do BNDES e confirma a operação? 72. Como posso ter um orçamento para a compra que desejo fazer? 73. O que fazer se há demora na entrega do produto? 74. Quais as modalidades de compra que o Cartão BNDES oferece? Na compra indireta, o comprador recebe um informando sobre a autorização da transação, contendo os dados da mesma. Como a transação só é considerada como concluída após a sua captura (informação do número da nota fiscal pelo fornecedor), existe um espaço de tempo em que a mesma pode ser cancelada sem que seja iniciado o processo de cobrança. Sua empresa deverá entrar em contato com o fabricante e solicitar a ele o valor dos produtos que deseja adquirir. O Cartão BNDES é apenas um meio de pagamento. O BNDES ao credenciar o produto verifica tão somente o processo produtivo do fabricante. Sendo assim, o credenciamento do produto no BNDES não gera à instituição qualquer responsabilidade por problemas relacionados à qualidade e/ou ao desempenho técnico operacional do bem em questão. As questões comerciais e negociais deverão ser tratadas diretamente pelas partes envolvidas - fornecedor do bem e do portador do Cartão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Recomendamos que entre em contato com o fornecedor para esclarecer eventuais dúvidas comerciais. As compras só podem ser efetuadas através do Portal de Operações do BNDES, em duas modalidades: Direta o comprador (portador do Cartão BNDES) acessa o Portal e efetua diretamente a compra (dos produtos disponíveis para essa modalidade), sem a intervenção do fornecedor, que irá apenas receber o pedido, efetuar a entrega e informar o número da nota fiscal no Portal; Indireta o processo de compra é iniciado através do contato, fora do Portal, entre o comprador e o fornecedor que atua como o realizador da venda, entrando em sua página do Portal, informando os dados da venda (preço, quantidade e nº de parcelas) e fornecendo ao Portal o número e a validade do Cartão BNDES do comprador, além do endereço de entrega e nome do banco emissor do Cartão BNDES que será utilizado na compra. Esta modalidade é a única que permite a negociação de preços entre o comprador e o fornecedor. O fornecedor deverá capturar a transação (informar o número da nota fiscal) em até 15 dias após a data de autorização do pedido. Para mais informações acesse o Portal do Cartão BNDES e no menu Manuais consulte os documentos Manual do Comprador - Compras Diretas e Manual do Comprador - Compras Indiretas 75. O que fazer no caso do produto não ter a qualidade informada? O Cartão BNDES é apenas um meio de pagamento. O BNDES ao credenciar o produto verifica tão somente o processo produtivo do fabricante. Sendo assim, o credenciamento do produto no BNDES não gera à instituição qualquer responsabilidade por problemas relacionados à qualidade e/ou ao desempenho técnico operacional do bem em questão. As questões comerciais e negociais deverão ser tratadas diretamente pelas partes envolvidas - fornecedor do bem e do portador do Cartão, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Recomendamos que entre em contato com o fornecedor para esclarecer eventuais dúvidas comerciais.
31 76. Posso fazer uma compra pagando parte com o Cartão BNDES? Sim. Fazer o pedido no valor total negociado e, no campo valor a ser pago com o Cartão (que aparece na tela em que é escolhido o nº de parcelas), colocar o valor que será pago com o Cartão BNDES. O restante do valor poderá ser pago com qualquer outra forma de pagamento acordada com o fornecedor. Para mais informações acesse o Portal do Cartão BNDES e no menu Manuais consulte os documentos Manual do Comprador - Compras Diretas e Manual do Comprador - Compras Indiretas 77. Possuo mais de um Cartão BNDES posso utilizá-los numa mesma compra? Sim. O fornecedor deverá fazer dois pedidos distintos com um único número de NOTA FISCAL. Em todos os pedidos, informar o mesmo valor total negociado e, no campo Valor a ser pago com Cartão, colocar o valor a ser pago com o Cartão BNDES. Em cada pedido, informar os dados referentes ao Cartão BNDES que será utilizado. Para mais informações acesse o Portal do Cartão BNDES e no menu Manuais consulte os documentos Manual do Comprador - Compras Diretas e Manual do Comprador - Compras Indiretas 78. O que fazer já que estou com o meu Cartão BNDES em mãos, mas não consigo utilizá-lo porque o Portal diz que o CNPJ não está ativo? 79. Qual é o prazo para o limite do meu Cartão ser desbloqueado após o cancelamento de uma compra? 80. Quando o fornecedor tenta selecionar o nome do usuário comprador não aparece nenhuma opção, o que fazer? 81. Como visualizar meus pedidos no portal? Favor enviar mensagem para o FALE CONOSCO do Cartão BNDES informando o problema, o número do Cartão e o nº do CNPJ de sua empresa. O cancelamento não é automático e imediato. Portanto, o limite do comprador permanecerá comprometido no valor da compra por um prazo, que varia de acordo com o procedimento de cada banco emissor. Para obter mais informações, entre em contato com o gerente da sua conta corrente no banco emissor. Favor enviar mensagem para o FALE CONOSCO do Cartão BNDES informando o nº do CNPJ do comprador e o problema que está ocorrendo. Para visualizar a situação de suas compras, acesse o Portal de Operações do BNDES no endereço " informe seus dados (CNPJ, login e Senha) e ao ser apresentada sua página clique em PEDIDOS.
32 QUEM PODE/NÃO PODE OBTER O CARTÃO 82. Quem pode obter um Cartão BNDES? Podem obter o Cartão BNDES, as empresas de micro, pequeno e médio portes, de controle nacional, que exerçam atividade econômica compatíveis com as Políticas Operacionais e de Crédito do BNDES com faturamento bruto anual de até R$ 60 milhões, (e com no mínimo 12 meses de constituição nos cartões emitidos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), estar cumprindo a legislação ambiental e que estejam em dia com a seguinte documentação: a) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União ou de Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( b) CND - Certidão Negativa de Débito (Previdenciária) expedida pela Secretaria da Receita Federal. c) Certificado de Regularidade do FGTS ( d) Comprovação de Regularidade quanto à entrega da RAIS. 83. Pessoa Física pode obter um Cartão BNDES? Não. Pessoas Físicas não podem obter o Cartão BNDES, com exceção do produtor rural e do empresário individual que possuam CNPJ, estejam em dia com as obrigações fiscais e cumprindo a legislação ambiental.

References: artigo 11
 artigo 20
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