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Timestamp: 2020-01-21 02:35:44+00:00

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constituição da república portuguesa última revisão
19526 resultados para Revisão da Constituição
Oitava Revisão da Constituição Portuguesa por:
Lei Constitucional n.º 1/2005 de 12 de Agosto Sétima revisão constitucional A Assembleia da República, no uso dos poderes de revisão constitucional previstos na alínea a) do artigo 161.º da Constituição, decreta a lei constitucional seguinte: Artigo 1.º A Constituição da ...
Lei Constitucional n.º 1/89 de 8 de Julho SEGUNDA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO A Assembleia da República, no uso dos poderes de ...
Lei Constitucional n.º 1/2004 de 24 de Julho Sexta revisão constitucional A Assembleia da República, no uso dos poderes de revisão constitucional previstos na alínea a) do artigo 161.º da Constituição", decreta a lei constitucionalseguinte: Artigo 1.º A Constituição da Rep\xC3"...
8ª Revisão da Constituição
Arco constitucional. Elementares ensaios jurídicos e políticos sobre as regiões autónomas portuguesas
Aviso n.º 7653/2019
..., de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal da Vidigueira, presidida pelo representante da ...
Despacho n.º 7084/2019
. Despacho n.º 7084/2019Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM.A Câmara Municipal do Fundão ...
Aviso (extrato) n.º 7637/2016
..., de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Faro, a qual será presidida pelo ...
Aviso n.º 5095/2018
... Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal da Golegã, nos termos do disposto no n.º 1 do ...
Aviso (extrato) n.º 15127/2016
..., de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Portimão, a qual será presidida pelo ...
Despacho n.º 747/2018
.../2015, de 10 de setembro, o teor da deliberação que determinou a Revisão" do Plano Diretor Municipal (PDM), tendo sido realizada a reunião preparat\xC3"...
Despacho n.º 10590/2018
... Regional do Centro, o teor da deliberação que determinou a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Mira, tendo sido realizada a reunião ...
Despacho n.º 8844/2019
. Despacho n.º 8844/2019Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Pinhel.A Câmara Municipal ...
Despacho n.º 4256/2019
Despacho n.º 10126/2017
..., de 17 de dezembro de 2012 - e que importa agora aproveitar a revisão do CPI para prever, ao nível nacional, mecanismos que permitam converter ...ática de todos os atos respeitantes ao INPI.Determino:1 - A constituição de um Grupo de Trabalho de Revisão do CPI com o objetivo principal de ...
Aviso n.º 8130/2019
... 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira, que integra um ...
Lei Constitucional n.º 1/2001 Quinta revisão constitucional A Assembleia da República, no uso dos poderes de revisão constitucional previstos na alínea a) do artigo 161.º da Constituição", decreta a lei constitucionalseguinte: Artigo 1.º A Constituição da Rep\xC3"...
Aviso n.º 3221/2017
... e Vale do Tejo, estando extinta a Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Alenquer, face ao disposto na alínea b) do ...
Aviso n.º 17234/2018
... Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Almeirim, nos termos do disposto no n.º 1 ...
Aviso n.º 17236/2018
... Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Sesimbra, nos termos do disposto no n.º 1 ...
Aviso n.º 17237/2018
... Lisboa e Vale do Tejo, eì constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mação, nos termos do disposto no n.º 1 do ...
Despacho n.º 7142/2019
. Despacho n.º 7142/2019Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Carregal do Sal.A Câmara ...
Aviso n.º 9216/2018
... 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal da Maia, que integra um representante das ...
Aviso n.º 9966/2018
... de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da primeira revisão do Plano Diretor Municipal da Trofa, que integra um representante das ...
Aviso n.º 2474/2019
..., de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Ponte de Sor, presidida pelo representante ...
Aviso n.º 17235/2018
... a 23 de março de 2011, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Rio Maior, nos termos do disposto no n.º 1 ...
bens do dominio publico
impugnação pauliana partilha
hipoteca constituída terceiro
contrato impressoras locacao

References: artigo 161
 Artigo 1
 artigo 161
 Artigo 1
 artigo 161
 Artigo 1