Source: http://www.amae.sc.gov.br/legislacao/resolucoes/
Timestamp: 2014-04-24 23:51:55+00:00

Document:
Informações CAJ
Bússola Regulatória
A AMAE tem como uma de suas atribuições a regulamentação da prestação dos serviços de água e esgoto. Assim, desenvolve estudos e encaminha ao Conselho Municipal dos Serviços de Água e Esgoto propostas de regulamentação que são aprovadas por meio de resoluções daquele conselho municipal.
As resoluções abrangem aspectos operacionais e de qualidade dos serviços, tarifas e preços, direitos e obrigações do prestador de serviços e dos usuários, dentre outros.
RESOLUÇÃO N° 46/2013
Revoga as Resoluções 07/2006, 09/2007, 18/2008, 36/2010 e 31/2010 e Altera e Consolida os prazos para a execução dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Joinville. Resolução 46-2013 – Altera prazos de execução dos serviços
RESOLUÇÃO N° 45/2013 Altera o artigo 12, o artigo 76, o artigo 77, e o artigo 98, todos da Resolução n° 06/2006
RESOLUÇÃO N° 45/2013 Altera o artigo 12, o artigo 76, o artigo 77, e o artigo 98, todos da Resolução n° 06/2006, que regulamentam os critérios para execução da conexão das instalações prediais de esgoto à rede coletora e o faturamento dos serviços de coleta e tratamento do esgoto. Resolução 45-2013 – Inviabilidade de ligação […]
RESOLUÇÃO N° 44/2012 Metodologia para Revisões Tarifárias
RESOLUÇÃO N° 44/2012 Estabelece a metodologia e os procedimentos para a realização das Revisões Tarifárias Periódicas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Resolução 44-2012 – Metodologia de Revisão Tarifária
Resolução 43-2011 – Altera e consolida a Resolução 15-2008
Resolução 42-2011 – Classificação de Economias
Resolução 41-2011 – Prazo Repavimentação Obras
Resolução 40-2011 – Estabelece prazo para instalação da caixa padrão
Resolução 39-2011 – Altera prazo para execução da conexão e faturamento de esgoto
Resolução 38-2011 – Vazamentos
Resolução 37-2011 – Reajuste da Tabela de preços e prazos dos serviços
Resolução 36-2010 – Altera prazos de execução dos serviços
Resolução 35-2010 – Altera prazos apresentação documentos vazamentos
Resolução 34-2010 – Procedimentos para a Realização do Reajuste Tarifário
Resolução 33-2010 – Tarifa Social Entidades
Resolução 32-2010 – Auditoria dos Ativos
Resolução 31-2010 – Tabela de preços e prazos dos serviços – Revisão
Resolução 30-2010 – Altera o artigo 7º da Resolução 06-2006
Resolução 29-2010 – Altera o artigo 107 da Resolução 06-2006
Resolução 28-2009 – Altera o artigo 2° da Resolução 15-2008
Resolução 27-2009 – Altera o artigo 2° da Resolução 05-2005
Resolução 26-2009 – Consolidação de Tarifa Social
Resolução 25-2009 – Medição fonte própria – faturamento esgoto
Resolução 24-2009 – PROMORAR – Tarifa especial de esgoto extinta
Resolução 23-2009 – Água de piscina
Resolução 22-2009 – Consumo Elevado Alagamentos
Resolução 21-2009 – Revisão Tarifa Social
Resolução 20-2008 – Suspensão cobrança esgoto casas desocupadas
Resolução 19-2008 – Obrigatoriedade Instalação do Padrão em Deslocamentos
Resolução 18-2008 – Estabelece preço e prazo para religação de urgência
Resolução 17-2008 – Documentação para ligações novas
Resolução 16-2008 – Prazo para execução da conexão da rede de esgoto
Resolução 15-2008 – Transferência de Dados Econ_Fin
Resolução 14-2008 – Prazo vencimento faturas
Resolução 13-2007 – Ramais de água – homologada
Resolução 12-2007 – Economias – Homologada
Resolução 11-2007 – Valores_Multas_Homologada
Resolução 10-2007 – Vazamentos_Homologada
Resolução 09-2007 – Altera Resolucão 07-2006
Resolução 08-2007 – Tarifa Social
Resolução 07-2006 – Preços e Pazos dos Serviços
Resolução 06-2006 – Altera Resolução 04-2005
Resolução 05-2006 – Conabilidade Regulatória
Resolução 04-2005 – Procedimentos Gerais Utilização Serviços
Resolução 03-2004 – Processo de Fiscalização Prestadores
Resolução 02-2004 – Procedimentos Gerais na Prestação dos Serviços
Resolução 01-2004 – Regimento Interno Conselho
Copyright ® 2012 - AMAE Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotos de JoinvilleEntre em contato: (47) 3433-1158
K◀

References: artigo 12
 artigo 76
 artigo 77
 artigo 98
 artigo 12
 artigo 76
 artigo 77
 artigo 98
 artigo 7
 artigo 107
 artigo 2
 artigo 2