Source: https://www.zonaoptica.pt/termos-e-condicoes
Timestamp: 2018-12-09 21:22:15+00:00

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Estas condições gerais de venda são acordadas entre Zona Óptica, Comércio de Artigos de Óptica, Lda., doravante designada por “Zona Óptica” e as pessoas que desejem efectuar compras através do website da internet da Zona Óptica, www.zonaoptica.pt, doravante designadas por “Utilizador”.
As partes acordam que as compras realizadas através deste website serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
No caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelos usos e costumes em vigor no sector de venda à distância, de acordo com as normas do Código Ético e de Práticas Legais da AMD – Associação de Marketing Directo.
As presentes condições gerais de venda têm por objectivo disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efectuadas no website da Zona Óptica – www.zonaoptica.pt.
Artigo 2 – Utilizadores
O website da Zona Óptica é de consulta aberta a todo e qualquer cibernauta.
Para efectuar encomendas o cibernauta tem de realizar o registo no website a partir do qual se passa a designar Utilizador.
A Zona Óptica reserva-se o direito de suspender e/ou banir qualquer Utilizador.
O Utilizador pode efectuar a sua encomenda através do dispositivo online a partir do catálogo online.
Para efectuar a sua encomenda, o Utilizador deverá fornecer as seguintes informações:
- Efectuar o “Login”, facultando uma combinação de correio electrónico e palavra-passe escolhidas pelo Utilizador no acto do registo.
- Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de Finalização (morada de entrega e facturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na factura).
O envio da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e discrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contracto assim concluído.
A Zona Óptica honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite do stock disponível. Na falta de disponibilidade do produto a Zona Óptica compromete-se a informar o Utilizador logo que seja possível, qualquer valor recebido será devolvido sobre a forma de vale e poderá ser utilizado numa nova encomenda ou poderá ser restituído através de transferência bancária para conta a indicar pelo Utilizador. A Zona Óptica reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda.
Os pedidos de encomendas têm uma validade de 8 (oito) dias, não sendo possível, garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo (8 (oito) dias), implica o cancelamento automático da encomenda. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido sobre a forma de vale que poderá ser usado numa nova encomenda.
A Zona Óptica propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
- MB net
A Zona Óptica não tem acesso directo aos dados de pagamento dos seus clientes e empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.
A Zona Óptica apenas guarda o histórico das encomendas efectuadas e todos os dados inseridos nas transacções são enviados automaticamente para a empresa 2checkout, sem que fique registada qualquer informação associada ao pagamento nos registos da Zona Óptica.
Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável ao dia da encomenda. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será reflectida no preço dos produtos.
A Zona Óptica informa que os preços praticados em www.zonaoptica.pt são exclusivos da loja Zona Óptica Online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas Zona Óptica. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.
Artigo 7 – Garantia
A garantia é de dois anos para todos os produtos.
A situação de garantia não cobre avarias decorrentes da má utilização do produto, manuseio por pessoal técnico não autorizado pela Zona Óptica ou decorrente de problemas de transporte.
O processo de devolução do produto ao abrigo da garantia é simples, variando conforme a proveniência, pelo que o utilizador deverá contactar previamente o apoio ao cliente da Zona Óptica, através do endereço electrónico info@zonaoptica.pt ou por telefone para o número 961514315.
A Zona Óptica não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar.
No caso de equipamentos reparados ao abrigo da garantia, o custo de transporte do produto para a nossa sede fica a cargo do Utilizador, sendo que se o produto estiver verdadeiramente abrangido pela garantia o custo do transporte do mesmo para o cliente ficará a cargo da Zona Óptica, no entanto se o produto não estiver abrangido pela garantia o transporte do mesmo para o Utilizador ficará a cargo do próprio Utilizador.
As situações de garantia não podem ser trocadas por outro produto ou por dinheiro
Qualquer produto devolvido ao abrigo da garantia terá de se fazer acompanhar do impresso de devolução, de modo a facilitar a identificação da situação em causa. O impresso esta disponível para download no link www.zonaoptica.pt/devoluções
Artigo 8 – Resolução do contrato
A Zona Óptica cumpre com os termos do ponto nº 1 do artigo 6º do Decreto-lei 143/2001, de 26 de Abril que regula os contractos à distância, pelo que o Utilizador, pode devolver, com ou sem troca, qualquer produto comprado na Zona Óptica num prazo de 14 dias após a recepção da encomenda na morada indicada pelo Utilizador ou da disponibilização da encomenda para levantamento na loja Zona Óptica Parque das Nações.
O período de devolução ou troca, no caso de entrega ao domicílio, inicia no dia em que é tentada a entrega por parte da empresa de distribuição, pelo que o Utilizador deverá com a maior brevidade efectuar o levantamento da encomenda nos postos de entrega, caso esteja ausente da morada indicada.
A devolução ou troca só será possível se o equipamento e todos os seus componentes constantes do pacote de venda forem restituídos nas condições que foram vendidos, ou seja, em excelente estado de conservação.
Qualquer produto que revele um uso maior do que a simples prova dos óculos pelo cliente, não dará lugar a troca ou devolução. As lentes de contacto e os respectivos líquidos têm obrigatoriamente que se encontrar nas suas embalagens em conformidade com o estado de entrega e devidamente selados.
As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do Utilizador.
As devoluções ou trocas geram um crédito no valor dos produtos devolvidos, que pode ser usado em qualquer produto do website da Zona Óptica e não têm prazo de validade.
Qualquer produto que seja devolvido terá de se fazer acompanhar do impresso de devolução, indicando as referências dos artigos e as razões de devolução. O impresso está disponível para download no link www.zonaoptica.pt/devoluções
Artigo 9 – Assinatura e prova
Todos os cibernautas têm de se registar para poder efectuar encomendas no website da Zona Óptica. Os dados de registo são estritamente pessoais.
Em caso de perda ou esquecimento da palavra-passe o Utilizador pode iniciar o processo de recuperação de palavra-passe na secção “Recuperar Palavra-Passe ”.
A indicação online do número de cartão bancário e a validação final do pedido constituirá a prova do pedido de acordo com as disposições legais e permitirão a exigibilidade das quantias que figuram no talão da encomenda.
A Zona Óptica não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de internet, tais como: ruptura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.
Artigo 11 – Newsletter Zona Óptica
É dada a designação de Newsletter Zona Óptica aos e-mailings com promoções, ofertas, enviados directamente para a caixa de correio electrónico do Utilizador facultada à Zona Óptica aquando do registo no Website.
O Utilizador tem a possibilidade de subscrever a Newsletter, ficando automaticamente registado a partir do momento em que faça a sua primeira encomenda online.
O utilizador tem a opção de escolher a não recepção da Newsletter através da área reservada para a Newsletter existente na página principal do website.
A Newsletter Zona Óptica é um exclusivo do Website da internet Zona Óptica.
Todo o conteúdo do website Zona Óptica é propriedade intelectual da Zona Óptica, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.
Os conteúdos reproduzidos neste website são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a Zona Óptica não se responsabiliza pela falta de actualização e/ou imprecisão dessa informação.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, vídeos, marcas e outros elementos do website Zona Óptica estão protegidos por lei.
O cibernauta/Utilizador que disponha de um website na internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que remeta directamente ao website Zona Óptica, tem obrigatoriamente que pedir autorização à Zona Óptica.
Estão formalmente proibidos todos e quaisquer links reenviados ao website Zona Óptica e utilizando a técnica de framing ou de in-Line linking.
No caso de uma das cláusulas do presente contracto seja declarada nula de pleno direito, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, este não perderá a sua validade, sendo o cumprimento das presentes Condições Gerais de Venda obrigatório.
A Zona Óptica reserva-se ao direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento.
As partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da Zona Óptica em condições razoáveis de segurança fazem prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efectuados entre as partes.
O arquivo das encomendas e as facturas serão efectuadas sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.
Às condições do presente contracto é aplicável a Lei Portuguesa. A atribuição de competências em caso de litígio, e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas ao Tribunal da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Artigo 17 – Sugestões e Reclamações
A sua opinião é importante para nós. Caso tenha alguma sugestão ou reclamação não deixe de a apresentar, pois será a melhor forma de melhorar o nosso serviço e de resolvermos a contento todo e qualquer diferendo. Contacte-nos através de endereço electrónico info@zonaoptica.pt ou pelo número de apoio ao cliente 961514315

References: Artigo 2

Artigo 7

Artigo 8
 artigo 6

Artigo 9

Artigo 11

Artigo 17