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L'Eglise Aristotelicienne Romaine The Roman and Aristotelic Church :: Voir le sujet - [Codex] Constitutiones Sancti Olcovidii
Posté le: Mer Sep 06, 2017 2:38 am Sujet du message: [Codex] Constitutiones Sancti Olcovidii
Constitutiones Sancti Olcovidii
Sobre os Estados da Igreja e a Nobreza Pontifical
Sendo o Sumo Pontífice, por natureza, soberano espiritual da Igreja Aristotélica e Romana e soberano temporal dos Estados Pontifícios situados na península italiana, torna-se necessário esclarecer certas regras feudais em vigor nos Estados da Igreja a fim de dar toda a legitimidade ao poder do Santo Padre em relação às suas prerrogativas como soberano temporal.
Como muitos Estados atualmente, os Estados Pontifícios são submetidos às leis de feudo-vassalagem, que permitem uma governação o mais próxima possível dos súditos do Soberano Pontífice segundo os princípios seculares. Esta vassalagem gera um contrato sinalagmático; ela compromete reciprocamente as duas partes contratantes. Este compromisso mútuo na qual ambas as partes se vinculam uma à outra é realizado através da cerimonia dita de "homenagem". Se cada uma das partes tem direitos e deveres, uma certa forma de obrigação existe entre elas. Aquele que presta homenagem é chamado de vassalo, enquanto aquele que recebe o juramento é chamado de senhor ou suserano.
Artigo 1: Pela doação de Constantino, as sucessivas confirmações dos imperadores e dos reis, e pelo peso dos séculos que fundaram a legitimidade dos Soberanos Pontífices sobre as suas terras, o Papa afirma a sua soberania e a sua suserania exclusiva e plena sobre os Estados Pontifícios.
Artigo 2: Os Estados Pontifícios são divididos em treze governorates1. Cada um deles é dirigido por um governador. Esta divisão do território pontifício baseia-se, em parte, sobre o édito de Sua Santidade o Papa Inocêncio VI, de venerada memória, nas Constitutiones Sanctæ Matris Ecclesiæ. Este território é subdividido da seguinte forma:
Roma (Urbi)
Lácio (Óstia)
O Património de São Titus (Civitavecchia)
Campanha e Marítima (Frosinone)
A Sabina (Rieti)
A Marca de Ancona (Ancona)
O Ducado de Espoleto (Espoleto)
O Ducado de Ferrara (Ferrara)
A Romanha (Ravena)
O Ducado de Camerino (Camerino)
O Ducado de Urbino (Urbino)
A Úmbria (Perúgia)
O Condado de Orvieto (Orvieto)
O Condado de Pésaro (Pésaro)
Artigo 3: A Sé Apostólica concede e reconhece os títulos, por ordem de precedência: de príncipe, de duque, de marquês, de conde, de visconde, de barão, de senhor, de cavaleiro, de escudeiro e de porta-estandarte.
Artigo 4: O título e o cargo de vidame confere uma nobreza temporária reconhecida pela Sé Apostólica. O vidame é colocado após o visconde na hierarquia nobiliária.
Artigo 5: Todo o título de nobreza concedido pela Sé Apostólica tem valor e legitimidade somente se for registado pela Chancelaria Romana nos seus próprios registros nobiliários e heráldicos.
Artigo 6: Há no seio da Nobreza Pontifical duas ordens: a Ordem Equestre e a Ordem Senatorial.
II. Da Nobreza Pontifical
a) A Ordem Equestre
Artigo 1: A Ordem Equestre inclui a nobreza terratenente dos Estados Pontifícios possuindo pelo menos um feudo situado nestes Estados.
Artigo 2: Todo o título concedido no seio da Ordem Equestre é automaticamente acompanhado por um feudo localizado nos Estados Pontifícios pois o Soberano Pontífice procura manter os seus vassalos de acordo com a sua categoria, concedendo-lhes uma terra da qual tirarão os recursos necessários para a sua missão.
Artigo 3: A Ordem Equestre conta e conhece dentro do seu seio os diferentes títulos mencionados no artigo I-3.
Artigo 4: Somente o Soberano Pontífice, por ordem pessoal, pode conceder um título na Ordem Equestre, seja qual for a condição do homem honrado.
Artigo 5: Por delegação do poder soberano do papa, o Sacro Colégio dos Cardeais está habilitado a conceder títulos de nobreza dentro da Ordem Equestre a homens de condição nobre, desde que esses títulos sejam, no máximo, equivalentes aos já possuídos pelos ditos homens de condição nobre.
b) A Ordem Senatorial
Artigo 6: A Ordem Senatorial reúne a nobreza «palatina» de São João de Latrão e a Santa Sé.
Artigo 7: Todo o título concedido dentro da Ordem Senatorial é concedido sozinho; nenhum feudo lhe está associado.
Artigo 8: A Ordem Senatorial conta e conhece no seu seio os títulos de Conde Palatino, de Barão Palatino e de Escudeiro Palatino.
Artigo 9: O Soberano Pontífice e os Cardeais Eleitores podem conceder um título na Ordem Senatorial, qualquer que seja a condição do homem honrado.
Artigo 10: No entanto, restrições aplicam-se aos Cardeais Romanos Eleitores no seu poder de concessão de títulos no seio da Ordem Senatorial. Elas são as seguintes:
Os Cardeais Romanos Eleitores dispõem do direito de conceder a critério dois títulos cavalheirescos (escudeiro) no seio da Ordem Senatorial. Este direito de concessão é concedido somente após seis meses de serviço contínuo como Cardeal Romano Eleitor para o primeiro título, e dez meses para o segundo.
Os Cardeais Romanos Eleitores dispõem do direito de conceder a critério dois títulos baronais no seio da Ordem Senatorial. Este direito de concessão é dado somente após doze meses de serviço contínuo como Cardeal Romano Eleitor para o primeiro título e dezoito meses para o segundo.
Os Cardeais Romanos Eleitores dispõem do direito de conceder a critério dois títulos condais no seio da Ordem Senatorial. Este direito de concessão é dado somente após vinte e quatro meses de serviço contínuo como Cardeal Romano Eleitor para o primeiro título e trinta meses para o segundo.
Artigo 11: Os membros da Ordem Senatorial não perdem o seu título quando o Cardeal Romano Eleitor que o concedeu morre, for liberado do cargo ou for exonerado.
c) Nobreza Estrangeira e Al-Lopas2
Artigo 12: A Sé Apostólica reconhece títulos de nobreza estrangeiros concedidos pelas autoridades competentes de quem reconhece a autoridade e soberania. Os registros oficiais dos Estados reconhecidos são prova da legitimidade do título.
Artigo 13: A Sé Apostólica não reconhece a nobreza de pessoas excomungadas ou heréticas, mesmo que sejam reconhecidas pelos Estados considerados no Artigo II-12.
Artigo 14: As pessoas da nobreza dita "Al-Lopas" não são considerados nobres pela Sé Apostólica. No entanto, dado que atingiram um estatuto particular na sociedade, embora temporário, é concedido o direito de usar o predicado de "Dama" ou "Dom" provisoriamente ao longo da duração legal do seu estatuto.
III.	Do sistema feudal
a) Sistema Vassálico
Artigo 1: Vassalagem é o vínculo pessoal de dependência entre dois homens de condição nobre, em que um ocupa uma posição mais elevada enquanto o outro ocupa uma posição inferior. Eles são chamados de senhor (ou suserano) e de vassalo.
Artigo 2: O sistema vassálico pontifical baseia-se sobre a aliança e a homenagem.
A aliança é um juramento de lealdade feito a uma entidade territorial ou institucional.
A homenagem é um juramento de fidelidade feito a uma pessoa.
Artigo 3: Como no seio da Nobreza Pontifical existem duas Ordens de enobrecimento, o sistema vassálico é duplo e diferente de acordo com essas duas Ordens.
Artigo 4: Em troca da concessão do título e do feudo, o nobre da Ordem Equestre deve prestar homenagem ao Soberano Pontífice ou ao governador da província onde o seu feudo está localizado. Ele torna-se por este juramento o vassalo do papa. Como corolário, promete fidelidade à Sé Apostólica.
Artigo 5: Em troca da concessão do título palatino, o nobre da Ordem Senatorial deve prestar homenagem ao Soberano Pontífice ou a um Cardeal referente. Ele torna-se por este juramento o vassalo do Papa. Como corolário, promete fidelidade à Sé Apostólica.
Artigo 6: A Sé Apostólica reconhece a possibilidade de prestar homenagem e aliança a várias pessoas ou instituições. A prioridade é a hierarquia dessas alianças. No entanto, a aliança é importante para a Igreja quando esta combate a heresia.
b) Direitos e Deveres
Artigo 7: O nobre da Ordem Equestre, vassalo do Soberano Pontífice, deve ao Papa fidelidade, ajuda e conselho, também conhecidos sob a antiga máxima "obsequium, auxilium e consílium".
Artigo 8: O nobre da Ordem Senatorial, vassalo do Soberano Pontífice, deve ao Papa fidelidade, obediência e conselho.
Artigo 9: O Soberano Pontífice Papa concede ao seu vassalo da Ordem Equestre proteção, justiça e subsistência.
Artigo 10: O Soberano Pontífice concede ao seu vassalo da Ordem Senatorial proteção e justiça.
Artigo 11: O nobre tanto da Ordem Equestre como da Ordem Senatorial não podem prejudicar o Soberano Pontífice, a Igreja Aristotélica e a Sé Apostólica.
Artigo 12: É esperado da nobreza pontifical um comportamento cívico e espiritual exemplar. Assim, a blasfémia, a falsidade, o falso testemunho, a covardia, a embriaguez, o casamento com um plebeu ou qualquer outro ato ou ação contrária ao Direito Canónico, à moral ou ao costume nobiliário são proibidos.
Artigo 13: O nobre não deve ser ou ter sido condenado por um tribunal reconhecido pela Sé Apostólica pelas acusações de roubo, feitiçaria, assassinato, traição ou fraude.
Artigo 14: Os nobres das Ordens Equestre e Senatorial têm direito ao porte de armas e à livre circulação das suas pessoas no território dos Estados Pontifícios.
Artigo 15: O nobre da Ordem Equestre pode escolher um escudeiro que o ajude ou, se necessário, o substitua na sua tarefa vassálica com o Soberano Pontífice. Essa escolha será feita de acordo com a lei e os preceitos morais da Igreja Aristotélica.
Artigo 16: O nobre da Ordem Equestre pode romper a critério e por qualquer motivo que seja, os laços que o unem ao seu escudeiro. Este em decorrência perde então todo o direito, qualidade e dignidade.
Artigo 17: Os nobres da Ordem Equestre e da Ordem Senatorial têm direito à deferência, à consideração e à cortesia de outros, qualquer que seja o seu grau ou a sua dignidade.
Artigo 18: O nobre da Ordem Equestre tem o direito de baixa justiça3 no seio dos seus domínios.
Artigo 19: Os nobres das Ordens Equestre e Senatorial estão isentos da justiça ordinária nos Estados Pontifícios e da justiça eclesiástica ordinária em todas as partes e em todos os lugares.
Artigo 20: Os membros da Ordem Equestre tem direito à divisa e ao grito de armas4.
Artigo 21: Os membros da Ordem Senatorial tem direito à divisa.
Artigo 22: Os membros da Ordem Equestre e da Ordem Senatorial tem direito ao uso do selo.
Nota: Refere-se às regras em vigor concernentes à sigilografia no Colégio Heráldico do Clero.
- Juramentos
Artigo 23: A homenagem e a aliança são feitas diante do Soberano Pontífice ou seu representante durante a entronização do nobre, seja ele proveniente da Ordem Equestre ou Senatorial.
Artigo 24: Após a eleição de um novo papa, os nobres das Ordens Equestres e Senatoriais são convidados a afirmar a renovação do seu juramento dentro de 30 dias, pessoalmente, por representante ou por carta.
Artigo 25: O juramento contido na homenagem e na aliança é registado por escrito numa carta patente.
- O Bannum5
Artigo 26: A imposição do bannum aplica-se apenas aos nobres da Ordem Equestre.
Artigo 27: Em virtude do dever de ajuda, o vassalo deve assistência armada ao Soberano Pontífice nos limites da equidade e do bom senso.
Artigo 28: É deixado livre ao senhor fazer-se substituir por uma terceira pessoa durante a imposição do bannum, ao seu cargo e às suas expensas.
Artigo 29: Um mínimo de vinte dias de serviço gratuito, exceto o domingo, é obrigatório para cada vassalo do Soberano Pontífice integrando um exército que tenha recebido a aprovação pontifical. São também necessários sete dias de serviço gratuito adicional dedicado [color=orange]ao recrutamento. Se a duração desta viagem exceder os sete dias, uma compensação pecuniária ou uma redução de dias da imposição do bannum pode ser concedida pelo senhor.
c) Enobrecimento e territorialidade
Artigo 30: Fora das capitais das treze províncias dos Estados Pontifícios, qualquer entidade territorial dos Estados da Igreja centrada numa aldeia ou cidade é concedida sob a forma de um feudo. Se, futuramente à atribuição, tal lugar for aberto In Gratebus para livre movimentação, o detentor do título e senhor do feudo deverá então trocá-lo por outro equivalente.
Artigo 31: Todos os feudos continuam a ser propriedade do Soberano Pontífice e dos Estados Pontifícios aos quais ele está vinculado. Quando um feudo é concedido, é confiado ao gerenciamento de uma pessoa que assim possui o usufruto exclusivo, pleno e completo.
Artigo 32: Os títulos, dignidades e privilégios dos membros da Ordem Equestre são divididos entre os cônjuges sob o selo do casamento aristotélico unicamente.
Artigo 33: Os títulos, dignidades e privilégios dos membros da Ordem Senatorial não são legitimamente partilhados entre cônjuges sob o selo do casamento aristotélico. No entanto, por uma questão de cortesia, o cônjuge pode, em manifestações públicas ou privadas, usar o título de consorte sem, no entanto, possuir os atributos heráldicos do título palatino.
Artigo 34: Os filhos de um nobre da Ordem Equestre, nascidos de um casamento aristotélico, têm o título de porta-estandarte. Eles perdem o direito de usar este título na morte do parente portador do título original, que retorna ao filho mais velho.
Artigo 35: Salvo menção em contrário na concessão no seio da Ordem Equestre ou na morte do portador por ordem da Chancelaria Pontifical, o feudo e o título anexados são concedidos de maneira hereditária unicamente por primogenitura.
Artigo 36: Os títulos da Ordem Senatorial são concedidos de forma pessoal e vitalícia. No entanto, é possível conceder o mesmo título como uma nova concessão aos filhos do titular falecido.
Artigo 37: Na morte do portador, o cônjuge herda os títulos e feudos da Ordem Equestre em dote. Se não há descendentes, o título e o feudo não podem ser concedidos novamente até a morte do segundo cônjuge.
Artigo 38: A acumulação de títulos e feudos é possível e autorizada no seio da Ordem Equestre.
Artigo 39: A acumulação de títulos dentro da Ordem Senatorial é impossível e não é permitida.
Artigo 40: A acumulação de um ou mais títulos da Ordem Equestre, com um título da Ordem Senatorial é possível e autorizada.
Artigo 41: A concessão de terras a uma ordem ou instituição eclesiástica ou religiosa é possível. Esta instituição herda os mesmos direitos e deveres que um nobre. Certas restrições podem, no entanto, ser listadas no ato de concessão quanto aos direitos dos membros da instituição.
IV. Titulação e heráldica
a) O porte do brasão
Artigo 42: O porte dos atributos heráldicos é obrigatório na cerimônia de investidura do vassalo, seja para a Ordem Equestre ou a Ordem Senatorial.
Artigo 43: O nobre da Ordem Equestre é obrigado a usar as armas históricas do seu feudo. No entanto, é permitido modificá-los nos Colégios Heráldicos Romanos, embora mantendo uma certa filiação entre as armas antigas e as novas armas.
Artigo 44: Se possui vários títulos e feudos nos Estados da Igreja, deixa-se ao critério do nobre que emana da Ordem Equestre exibir, no todo ou em parte, as armas dos vários feudos pontifícios dos quais ele é o senhor. No entanto, ele é obrigado a usar pelo menos as armas do primeiro feudo recebido.
Artigo 45: Os nobres da Ordem Senatorial adicionam à partição dos seus escudos uma peça honrosa de azul à sua escolha, sobre a qual serão colocadas as duas chaves de São Titus colocadas em aspa e enlaçadas de vermelho.
Artigo 46: Os nobres da Ordem Equestre e da Ordem Senatorial portam a coroa em referência ao título mais alto da hierarquia nobiliárquica do qual são portadores, independentemente de este título se referir a um feudo ou não dos Estados Pontifícios ou à Sé Apostólica.
Artigo 47: Se ele possui títulos e feudos fora dos Estados Pontifícios e pertencendo a outro senhor que não o Soberano Pontífice, o nobre conciliará as regras do presente édito com as do Colégio Heráldico no qual encontra o seu outro feudo. A Chancelaria Romana será mantida informada dessa conciliação.
b) Regras Heráldicas Particulares
Artigo 48: O uso de qualquer outro ornamento heráldico não mencionado no presente regulamento é proibido, salvo disposição em contrário da Chancelaria Romana.
Artigo 49: Os ornamentos heráldicos nobiliários e eclesiásticos são sobrepostos da melhor forma possível nas composições.
c) O porte do título
Artigo 50: É costume portar o conjunto dos seus títulos por ordem hierárquica. No entanto, é deixado ao critério do nobre da Ordem Equestre dar-se a conhecer apenas sob o título mais antigo ou o mais elevado na hierarquia nobiliária.
Artigo 51: Os nobres da Ordem Senatorial são obrigados a portar em toda a parte e em todos os lugares o seu título palatino.
Nota: Refere-se à parte III-C, 32-34 concernente à partilha de títulos pontificais entre cônjuges.
V. Da justiça e da derrogação
Artigo 1: O Soberano Pontífice ou o Sacro Colégio dos Cardeais está exclusivamente autorizado a destituir um nobre do seio da Ordem Equestre ou da Ordem Senatorial por motivos que considerem legítimos e suficientes.
Artigo 2: Um nobre reconhecido como criminoso ao seu senhor ou à Sé Apostólica pela justiça eclesiástica, ver-se-á despojado do seu título papal e das terras possivelmente inerentes. O mesmo acontecerá se for considerado culpado de heresia ou apostasia pelo tribunal da Santa Inquisição. A sanção do nobre estende-se em seguida ao cônjuge e às possíveis crianças.
Bula Papal sobre os Estados da Igreja e a Nobreza Pontifical,
Feito e ratificado em Roma pelo Sacro Colégio dos Cardeais sob o pontificado do Santíssimo Padre Inocêncio VIII, ao vigésimo dia do mês de fevereiro, quarta-feira, no ano de Graça MCDLXI, dia de São Olcovidius.
Publicado por Sua Eminência Aaron de Nagan, Cardeal e Arquichanceler da Sé Apostólica, ao vigésimo segundo dia do mês de fevereiro, sexta-feira, do ano de Graça de MCDLXI.
1- Relacionado ao exercício do poder executivo por um governador em nome do Papa numa divisão administrativa e também à divisão administrativa em que é exercido.
2 - OOC: “Nobreza Al Lopas” seria a nobreza In Gratebus proveniente da compra com créditos dos pacotes Fidalgo e Baronete.
3 - A baixa justiça faz parte do direito feudal e encontra-se ao nível das ações cíveis do dia-a-dia, sempre relacionado a penas leves diante de pequenos delitos e ofensas, geralmente resolvidas por multa, trabalho voluntário ou punição corporal leve.
4 - Na heráldica o grito de armas ou grito de guerra é colocado, normalmente, num listel sobre o brasão.
5 - O bannum diz respeito à prática do senhorio banal em que o soberano tem o poder geral de comandar, coagir e punir os homens livres e de exigir dos seus vassalos impostos, serviço ou alistamento militar.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 1

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Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

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Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20

Artigo 21

Artigo 22

Artigo 23

Artigo 24

Artigo 25

Artigo 26

Artigo 27

Artigo 28

Artigo 29

Artigo 30

Artigo 31

Artigo 32

Artigo 33

Artigo 34

Artigo 35

Artigo 36

Artigo 37

Artigo 38

Artigo 39

Artigo 40

Artigo 41

Artigo 42

Artigo 43

Artigo 44

Artigo 45

Artigo 46

Artigo 47

Artigo 48

Artigo 49

Artigo 50

Artigo 51

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Artigo 2