Source: http://do.corumba.ms.gov.br/legislacao/corumba/828/2017/
Timestamp: 2019-08-26 07:55:40+00:00

Document:
D.O. nº 1292 de 20/10/2017 - Resolução 08-2017 da pgm - EXECUÇÃO FISCAL - BRUNA
RESOLUÇÃO/PGM Nº 8/2017. O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c.c. artigo 12, inciso III, §3º da Lei Complementar n.º 149, de 4 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Designar para responder pela Procuradoria-Geral do Muni...
D.O. nº 1186 de 15/05/2017 - RESOLUÇÃO 3 PGM - FUNDO 2017
RESOLUÇÃO/PGM Nº 03/2017 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, II, da Lei Complementar nº 154 de 14 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, RESOLVE: Art. 1º Dispensar o Procurador Marcelo Henrique Galha...
D.O. nº 1136 de 3/03/2017 - RESOLUÇÃO 2 PGM - DESIGNA DANTAS
RESOLUÇÃO/PGM N. 02/2017 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, II, da Lei Complementar nº 154 de 14 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, RESOLVE: ARTIGO 1° - Designar para responder pela Procuradoria...
D.O. nº 1110 de 23/01/2017 - RESOLUÇÃO 1 PGM - PRAZOS PROCESSOS 2017
RESOLUÇÃO/PGM Nº 01/2017 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, II, da Lei Complementar nº 154 de 14 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, e Considerando, a necessidade de dar cumprimento a Lei Compleme...

References: artigo 58
 artigo 12
 artigo 58
 artigo 58
 ARTIGO 1
 artigo 58