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JORNAL OFICIAL. Suplemento. Sumário REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Segunda-feira, 26 de janeiro de Série. Número 15 - PDF
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Rubens Deluca Fidalgo
1 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Série Suplemento Sumário PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução n.º 1305/2014 Madeira, EPERAM, a dar de arrendamento ao Sindicato Democrático dos Professores da Madeira, o espaço não habitacional com a área de 64,44m2, de que aquela é dona e legítima proprietária, que constitui a Loja n.º 63 localizada na Rua do Brasil, Conjunto Habitacional da Nazaré, freguesia de São Martinho, município do Funchal. Resolução n.º 1306/2014 Madeira, EPERAM, a dar de arrendamento à associação denominada Olho-te - - Associação Artística de Solidariedade Social, o espaço não habitacional com a área de 128,14 m2, de que aquela é dona e legítima proprietária, localizado na Rua África do Sul, Bloco 1, Semicave, Conjunto Habitacional da Nazaré, freguesia de São Martinho, município do Funchal. Resolução n.º 1307/2014 Madeira, EPERAM, a dar de arrendamento à associação denominada Associação de Escoteiros de Portugal - Grupo 24 - Santo António, o espaço não habitacional, de que aquela é dona e legítima proprietária, designado por Cave B do Bloco A, localizada na Rua Antero de Quental, Conjunto Habitacional da Ribeira Grande, na freguesia de Santo António, município do Funchal. Resolução n.º 1308/2014 Madeira, EPERAM, a dar de arrendamento à Casa do Povo de São Pedro, o espaço não habitacional com a área de 16,00m2, de que aquela é dona e legítima proprietária, designado por rés-do-chão Dto., do Bloco 19, do Conjunto Habitacional do Hospital, localizado à Avenida Luís de Camões, freguesia de São Pedro, município do Funchal. Resolução n.º 1309/2014 Altera o ponto 1 da Resolução n.º 974/2013, de 19 de setembro, que autorizou a empresa pública denominada IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM a atribuir o espaço não habitacional à instituição denominada Casa Do Povo De S. Martinho, localizada no Conjunto Habitacional da Nazaré, Rua do Brasil, Ed. 1, Loja 110, freguesia de São Martinho, no município do Funchal.
2 2 - S 26 de janeiro de 2015 Resolução n.º 1310/2014 Madeira, EPERAM, a dar de arrendamento à associação denominada Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson, o espaço não habitacional, de que aquela é dona e legítima proprietária, designado por sala «H», localizado na cave do Bloco 23, na Avenida do Colégio Militar, Conjunto Habitacional da Nazaré, freguesia de São Martinho, município do Funchal. Resolução n.º 1311/2014 Autorizar a empresa pública denominada IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, a dar de arrendamento à associação denominada Associação Antoniana Ginásio Cultura Físico, o espaço não habitacional com a área de 56,86m2 e de que aquela é dona e legítima proprietária, do prédio urbano localizado à Rua Antero Quental, Bloco A, Anexo 1, Conjunto Habitacional da Ribeira Grande, freguesia de Santo António, município do Funchal. Resolução n.º 1312/2014 Madeira, EPERAM, a dar de arrendamento à associação denominada ADESCA - - Associação de Desenvolvimento Social e Cultural da Camacha, o espaço não habitacional, de que aquela é dona e legítima proprietária, designado por loja 3, localizado no rés-do-chão, do Bloco G, do Conjunto Habitacional dos Casais d Além, freguesia da Camacha, município de Santa Cruz. Resolução n.º 1313/2014 Madeira, EPERAM, a dar de arrendamento ao clube denominado Académico Clube Desportivo do Funchal, o espaço não habitacional, de que aquela é dona e legítima proprietária, designado por Cave A, que constitui a unidade de utilização independente designada por letra «C» do prédio urbano localizado na Rua Antero Quental, Bloco 9, freguesia de Santo António, município do Funchal. PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução n.º 1305/2014 de empresas públicas por si participadas, para desenvolvimento de atividades de entidades sem fins lucrativos. Considerando que o Sindicato Democrático dos Professores da Madeira é uma estrutura sindical de trabalhadores que exercem a sua atividade profissional ligada ao ensino, à formação, à investigação ou à ciência dentro do seu âmbito geográfico, de reconhecido e elevado interesse social, orientando a sua atuação dentro da observância dos princípios do sindicalismo democrático e da liberdade sindical, tal como se encontram definidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Considerando que são objetivos principais desta Associação, a defesa firme e coerente de trabalhos dos seus associados, a luta pelo desenvolvimento da educação e da cultura, e o contributo democrático para a transformação da sociedade numa sociedade isenta de exploração, em que dominem a solidariedade e a justiça, na liberdade e igualdade de todos os homens. da Madeira, EPERAM, dispõe de um espaço adequado à instalação e funcionamento desta Associação. da Madeira, EPERAM, a dar de arrendamento ao «Sindicato Democrático dos Professores da Madeira», o espaço não habitacional com a área de 64,44m2, de que aquela é dona e legítima proprietária, que constitui a Loja n.º 63 da Rua do Brasil, Conjunto Habitacional da Nazaré, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, que é a fração autónoma designada pela letra «H» do prédio urbano inscrito na matriz predial respetiva sob o artigo 4341.º, descrito na Conservatória do Registo Predial do Funchal sob o n.º 1883/950511, aplicando-se com as devidas 2. Aprovar a minuta do contrato de arrendamento a Resolução n.º 1306/2014 desenvolvimento de atividades de entidades sem fins lucrativos.
3 26 de janeiro de 2015 S - 3 Considerando que a «Olho-te - Associação Artística de Solidariedade Social», é uma instituição que promove ações relacionadas com a arte, vocacionadas para a inclusão social. Considerando que, para a prossecução das suas atividades, a «Olho-te - Associação Artística de Solidariedade Social» necessita de um espaço com condições adequadas, nomeadamente para instalação de uma biblioteca. pretensões da «Olho-te - Associação Artística de Solidariedade Social». «Olho-te - Associação Artística de Solidariedade Social», o espaço não habitacional com a área de 128,14 metros quadrados, de que aquela é dona e legítima proprietária, localizado na Rua África do Sul, Bloco 1, Semicave, Conjunto Habitacional da Nazaré, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, que é parte do prédio urbano, inscrito na matriz predial respetiva sob o artigo 4761.º, aplicando-se com as devidas adaptações os critérios e procedimentos fixados nos pontos 1 a 3 da Resolução n.º 562/2012, de 20 de julho, 2. Aprovar a minuta do contrato de arrendamento a Resolução n.º 1307/2014 fim lucrativo. Considerando que a «Associação de Escoteiros de Portugal - Grupo 24 - Santo António» desenvolve notóriamente atividades que promovem os valores positivos da vida em sociedade, como o sejam, a solidariedade, a entreajuda e o respeito pelo ambiente. atividades, a «Associação de Escoteiros de Portugal - - Grupo 24 - Santo António» necessita de um espaço com condições adequadas para instalação da sua sede. pretensões da «Associação de Escoteiros de Portugal - - Grupo 24 - Santo António». «Associação de Escoteiros de Portugal - Grupo 24 - Santo António», o espaço não habitacional, de que aquela é dona e legítima proprietária, designado por Cave B do Bloco A, na Rua Antero de Quental, Conjunto Habitacional da Ribeira Grande, na freguesia de Santo António, concelho do Funchal, que é a fração autónoma designada pela letra «B» do prédio urbano inscrito na matriz predial respetiva sob o artigo 7080.º, aplicando-se com as devidas adaptações os critérios e procedimentos fixados nos pontos 1 a 3 da Resolução n.º 562/2012, de 20 de julho, Resolução n.º 1308/2014 fins lucrativos; Considerando que a «Casa do Povo de São Pedro» é uma instituição particular de solidariedade social, que promove atividades com vista ao desenvolvimento sociocultural, e integração social dos moradores residentes nessa freguesia e na cidade do Funchal; Considerando que, para a prossecução das suas atividades, a «Casa do Povo de São Pedro» necessita de espaços com condições adequadas, para instalação da sua sede e serviços; da Madeira, EPERAM, dispõe de dois espaços adequados às pretensões da «Casa do Povo de São Pedro». «Casa do Povo de São Pedro», o espaço não habitacional com a área de 16,00 metros quadrados, de que aquela é dona e legítima proprietária, designado por rés-do-chão Dto. do Bloco 19, do Conjunto Habitacional do Hospital, localizado à Avenida Luís de Camões, freguesia de São Pedro, concelho do Funchal, que é a fração autónoma designada pela letra «A» do prédio urbano, inscrito na matriz predial respetiva sob o artigo 3253.º, aplicando-se com as devidas adaptações os critérios e procedimentos fixados nos pontos 1 a 3 da Resolução n.º 562/2012, de 20 de julho, publicada no JORAM, I Série, 2. Autorizar a IHM - Investimentos Habitacionais «Casa do Povo de São Pedro», o espaço não habitacional com a área de 16,00 metros quadrados, de que aquela é dona e legítima proprietária, designado por Cave A do Bloco 18,
4 4 - S 26 de janeiro de 2015 do Conjunto Habitacional do Hospital, localizado à Avenida Luís de Camões, freguesia de São Pedro, concelho do Funchal, que é a fração autónoma designada pela letra «A» do prédio urbano, inscrito na matriz predial respetiva sob o artigo 3254.º, aplicando-se com as devidas 3. Aprovar as minutas dos dois contratos de arrendamento a celebrar, que constituem parte integrante desta Resolução e que ficam arquivadas nos serviços da Presidência do Governo Regional. Resolução n.º 1309/2014 Considerando que após a publicação da Resolução n.º 974/2013, de 19 de setembro, foi entendimento dos serviços da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM e da Casa do Povo de São Martinho, proceder a uma redefinição do espaço a atribuir a esta entidade. 1 - Alterar o ponto 1 da Resolução n.º 974/2013, de 19 de setembro, que passa a ter a seguinte redação: Autorizar a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, a dar de arrendamento à Casa do Povo de São Martinho, o espaço não habitacional, de que aquela é dona e legítima proprietária, localizado no número 49 da Rua do Brasil, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, que é a fração autónoma designada pela letra A do prédio urbano inscrito na matriz predial sob o artigo 4675.º, aplicando-se com as devidas adaptações os critérios e procedimentos fixados nos pontos 1 a 3 da Resolução n.º 562/2012, de 20 de julho, publicada no JORAM, I Série, que se refere o ponto anterior, que fica arquivada nos serviços da Presidência do Governo Regional. Resolução n.º 1310/2014 fim lucrativo. Considerando que a «Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson» é uma instituição particular de solidariedade social, que promove atividades de apoio a pessoas portadoras da Doença de Parkinson. atividades, a «Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson» necessita de um espaço com condições adequadas, nomeadamente para instalação de um ginásio. pretensões da «Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson». «Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson», o espaço não habitacional, de que aquela é dona e legítima proprietária, designado por sala «H», localizado na cave do Bloco 23, na Avenida do Colégio Militar, Conjunto Habitacional da Nazaré, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, que é parte da fração autónoma designada pela letra «A» do prédio urbano inscrito na matriz predial respetiva sob o artigo 6117.º, aplicando-se com as devidas Resolução n.º 1311/2014 desenvolvimento de atividades de entidades sem fins lucrativos. Considerando que a «Associação Antoniana Ginásio Cultura Físico», é uma instituição que promove ações relacionadas com a manutenção da boa saúde física. Considerando que, para a prossecução das suas atividades, a «Associação Antoniana Ginásio Cultura Físico» necessita de um espaço com condições adequadas, nomeadamente para instalação de um ginásio. pretensões da «Associação Antoniana Ginásio Cultura Físico». «Associação Antoniana Ginásio Cultura Físico»,
5 26 de janeiro de 2015 S - 5 espaço não habitacional com a área de 56,86m2, de que aquela é dona e legítima proprietária, do prédio urbano localizado à Rua Antero Quental, Bloco A, Anexo 1, Conjunto Habitacional da Ribeira Grande, freguesia de Santo António, concelho do Funchal, que é a fração autónoma designada pela letra «E», do prédio urbano inscrito na matriz predial sob o artigo 7080.º, aplicando-se com as devidas adaptações os critérios e procedimentos fixados nos pontos 1 a 3 da Resolução n.º 562/2012, de 20 de julho, 2. Aprovar a minuta do contrato de arrendamento a Resolução n.º 1312/2014 fim lucrativo. Considerando que a «ADESCA - Associação de Desenvolvimento Social e Cultural da Camacha» é uma instituição particular de solidariedade social, que promove atividades com vista ao desenvolvimento sociocultural dos cidadãos da Camacha. atividades, a «ADESCA - Associação de Desenvolvimento Social e Cultural da Camacha» necessita de um espaço com condições adequadas, para instalação da sua sede. pretensões da «ADESCA - Associação de Desenvolvimento Social e Cultural da Camacha». «ADESCA - Associação de Desenvolvimento Social e Cultural da Camacha», o espaço não habitacional, de que aquela é dona e legítima proprietária, designado por loja 3, localizado no rés-do-chão do Bloco G do Conjunto Habitacional dos Casais d Além, freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz, que é a fração autónoma designada pela letra «D» do prédio urbano inscrito na matriz predial respetiva sob o artigo 3417.º, aplicando-se com as devidas Resolução n.º 1313/2014 desenvolvimento de atividades de entidades sem fim lucrativo. Considerando que o «Académico Clube Desportivo do Funchal», pessoa coletiva de utilidade pública, é uma instituição com larga tradição na vida desportiva da Região, sobretudo na área da formação das modalidades ditas amadoras, com resultados ao nível de títulos conquistados, bem como ao nível da componente da educação dos seus atletas. atividades, o «Académico Clube Desportivo do Funchal» necessita de dispor de um espaço com condições adequadas. pretensões do «Académico Clube Desportivo do Funchal» para instalação e funcionamento desta Associação. da Madeira, EPERAM, a dar de arrendamento ao «Académico Clube Desportivo do Funchal», o espaço não habitacional, de que aquela é dona e legítima proprietária, designado por Cave A, que constitui a unidade de utilização independente designada por letra «C» do prédio urbano localizado na Rua Antero Quental, Bloco 9, freguesia de Santo António, concelho do Funchal, inscrito na matriz predial sob o artigo 6937.º, aplicando-se com as devidas adaptações os critérios e procedimentos fixados nos pontos 1 a 3 da Resolução n.º 562/2012, de 20 de julho,
6 6 - S 26 de janeiro de 2015 CORRESPONDÊNCIA PUBLICAÇÕES EXEMPLAR ASSINATURAS Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção Regional da Administração da Justiça. Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda... 15,91 cada 15,91; Duas laudas... 17,34 cada 34,68; Três laudas... 28,66 cada 85,98; Quatro laudas... 30,56 cada 122,24; Cinco laudas... 31,74 cada 158,70; Seis ou mais laudas... 38,56 cada 231,36 A estes valores acresce o imposto devido. Números e Suplementos - Preço por página 0,29 Anual Semestral Uma Série... 27,66 13,75; Duas Séries... 52,38 26,28; Três Séries... 63,78 31,95; Completa... 74,98 37,19. A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido. EXECUÇÃO GRÁFICA IMPRESSÃO DEPÓSITO LEGAL Departamento do Jornal Oficial Departamento do Jornal Oficial Número /02 Preço deste número: 1,83 (IVA incluído)
Quarta-feira, 6 de março de Resolução n.º 146/2013. Resolução n.º 148/2013. Resolução n.º 150/2013. Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
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References: artigo 4341
 artigo 4761
 artigo 7080
 artigo 3253
 artigo 3254
 artigo 4675
 artigo 6117
 artigo 7080
 artigo 3417
 artigo 6937