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Timestamp: 2019-05-24 09:09:49+00:00

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Modelos e peças sobre Art. 156 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41 | Jusbrasil
Art. 156 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41 • Modelos e peças
Guizela Oliveira - 2 meses
em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar... prática de tráfico de drogas, de forma que, nos termos do art. 386, V e VII, do Código de Processo Penal, razão pela... é a sua absolvição, nos moldes do artigo 386, V do Código de Processo P...
Bruno Pamponet Kuhn Pereira - 3 meses
acerca do artigo 156, I, do Código de Processo Penal in verbis: Art. 156.A prova da alegação incumbirá a quem a fizer... - RDJTJDF 41/267. Em todas as hipóteses relacionadas no inciso III do artigo 65 do Código Penal , a redução é obrigatória..., principalmente em razão da ausência de agravantes. Segundo o artigo 65 ,...
Luana Lis - 5 meses
Alegações Finais - ART.180 E 288 CP - Absolvição - Ausência de provas
Excelência, com base no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS pelas razões fáticas..., publicado na Tribuna da Justiça, jornal de 03 de setembro de 1980, sob nº 1.075, “in verbis”: “Prescreve o Código Penal..., nos exatos temos do artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal. ...
Lucas F. D. Labronici - 7 meses
Criminal Memoriais (alegações finais)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOITUVA/SP Processo ... Controle nº ... Processo Crime Nome Completo acusado , já devidamente qualificada nos autos da
Herberth F Resende - 8 meses
A Absolvição na Esfera Criminal
As acusações penais não se presumem provadas, cabendo inteiramente ao Ministério Público o ônus de demonstrar a culpabilidade do réu. Não ocorrendo razões para que se sustente uma condenação,
Diego Carvalho - 9 meses
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX XXXX, já qualificado nos autos, que lhe move o representante do Ministério Público de Santa Catarina, vem à presença da Vossa
Vagner Luis B Cerqueira - 10 meses
Resposta à acusação porte ilegal arma
Darlan Batista - 1 ano
Petição de alegações finais.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA_____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ________. “ O direito dos mais miseráveis dos homens, o direito do mendigo, do
Pedro Vinícius Perez - 1 ano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxx, ESTADO DE xxxx Processo nº XXXX Fulano de tal, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, cuja ação
Marcos Fellipe - 1 ano
[Modelo] Recurso de Apelação, art. 593, inc. I do CPP
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ** VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ** Processo nº: **** (NOME), já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA
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References: artigo 386
 artigo 156
 artigo 65
 artigo 65
 artigo 403
 artigo 386