Source: http://www.varginha.mg.gov.br/legislacao-municipal/leis/80-1993
Timestamp: 2020-03-28 17:19:33+00:00

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Página Inicial Legislação Municipal Leis 1993
LEI Nº 2.419 ACRESCENTA MAIS UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.357, DE 04 DE JUNHO DE 1993, SUPRIME O INCISO VI DO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DESTA MESMA LEI
LEI Nº 2.418 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.186 DE 22/06/92
LEI Nº 2.417 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS AUXILIARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
LEI Nº 2.416 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS À UNIÃO OU A QUEM DE DIREITO PARA A CONSTRUÇÃO DAS SEDES PRÓPRIAS DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE VARGINHA E DA SUB-DELEGACIA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.415 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI Nº 2.414 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.413 REVOGA OS ARTIGOS 285 A 292 DA LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA), QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS
LEI Nº 2.412 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.411 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 30 DE MARÇO DE 1988 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.410 AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 2.409 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS
LEI Nº 2.408 ALTERA O ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.377 DE 25 DE AGOSTO DE 1993
LEI Nº 2.407 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO CAFÉ
LEI Nº 2.406 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.405 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO OU REFORMA DE MORADIA EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PERTENCENTE A PESSOA DE BAIXA RENDA
LEI Nº 2.404 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES – FAPEN – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.403 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.402 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.401 AUTORIZA DOAÇÃO A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DO PRODUTO DO LIXO RECICLADO EM VARGINHA
LEI Nº 2.400 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA – CDC

References: ARTIGO 2
 ARTIGO 1
 ARTIGO 2
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 ARTIGO 2
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