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Timestamp: 2019-03-25 09:52:21+00:00

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DOERJ 13/08/2018 - Pg. 28 - Poder executivo | Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro | Diários Jusbrasil
Página 28 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Agosto de 2018
PROCESSO Nº E-03/024/100036/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 098/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JANETH DOS SANTOS GAIETA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico do Regimento de Policia Militar, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.
PROCESSO Nº E-03/024/1080/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 099/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LORENA CARVALHO MONTEIRO, conforme documentos expedidos pelo “Charle Campbell College” em Camberra, Austrália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.
Id: 2124620
DE 25.07.2018
PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1016/2018, publicado no D.O. de 25/07/2018.
Id: 2124716
PROCESSO Nº E-03/010/2486/A/2018 - JANE MARA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.028-3, período base de 01/05/2009 a 30/04/2014.
PROCESSO Nº E-03/010/2467/2018 - DIOVANI SIQUEIRA CALENZANI, Prof. Doc. I, mat. nº 962.444-6, período base de 07/06/2010 a 06/07/2015.
PROCESSO Nº E-03/010/2428/2018 - CARLA VANESSA KRAUSS FERNANDES REDING, Ass. Executivo, mat. nº 3.041.483-3, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.
PROCESSO Nº E-03/010/2524/A/2018 - LILIANE DA SILVA BELISARIO, Ass. Executivo, mat. nº 3.041.314-0, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.
PROCESSO Nº E-03/10.700.373/2002 - CÁTIA CILENE NESTOR SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.467-3, período base de 20/11/2006 a 22/03/2016.
PROCESSO Nº E-03/010/2525/A/2018 - MISAEL DE OLIVEIRA, Ass. Executivo, mat. nº 3.041.362-9, período base de 20/05/2013 a 01/07/2018.
PROCESSO Nº E-03/010/2485/A/2018 - JÚLIO WILLIAN IOTTY BULHÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.061-8, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.
PROCESSO Nº E-03/010/2514/A/2018 - ROSANA ALENCAR DE MORAES, Ass. Executivo, mat. nº 3.041.389-2, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.
PROCESSO Nº E-03/010/2487/A/2018 - MARCELA DE ANDRADE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.756-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.
PROCESSO Nº E-03/010/2542/A/2018 - MARLENE DE PAULA BITENCOURT REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 848.551-8, período base de 22/10/2002 a 20/10/2007.
PROCESSO Nº E-03/1.210.163/2000 - MARISA MARTINS VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.111-2, período base de 07/11/2011 a 21/11/2016.
PROCESSO Nº E-03/1.410.154/2005 - BALDOMIRA BRASILIENSE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 272.869-9, período base de 13/05/2013 a 12/05/2018.
PROCESSO Nº E-03/010/3472/2017 - ANGELA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.629-6, período base de 23/02/2007 a 16/03/2012.
PROCESSO Nº E-03/1.410.239/2007 - SHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIAGUA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.684-8, período base de 01/02/2010 a 30/01/2015.
PROCESSO Nº E-03/1.410.191/2011 - PAOLA BRUNA DE SOUZA CHRISÓSTIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.019-9, período base de 06/02/2011 a 15/02/2016.
PROCESSO Nº E-03/010/100.544/2018 - RAFAEL SOUSA DE ALMEIDA, Ass. Executivo, mat. nº 3.042.159-8, período base de 21/06/2013 a 10/07/2018.
PROCESSO Nº E-03/010/100543/2018 - LILIANE APARECIDA DA SILVA, Ass. Executivo, mat. nº 3.041.333-0, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.
PROCESSO Nº E-03/010/4173/2015 - SELMA MENDES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.226-3, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/2012 a 06/03/2017, tornando sem efeito às publicações anteriores ao mesmo benefício.
PROCESSO Nº E-03/1.410.153/2006 - ANA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.566-4, períodos base de 11/01/2005 a 09/01/2010 e de 10/01/2010 a 09/01/2015. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.
PROCESSO Nº E-03/10.700.980/2004 - EVA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.352-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/01/2005 a 23/03/2010 e de 24/03/2010 à 05/05/2015, tornando sem efeito às publicações anteriores ao mesmo benefício.
PROCESSO Nº E-03/10.700.221/2002 - ANA LUZIA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.160-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 08/07/2003 a 05/08/2008 e de 01/12/2010 a 30/11/2015, tornando sem efeito às publicações anteriores ao mesmo benefício.
PROCESSO Nº E-03/1.310.536/2006 - SÔNIA ESCANO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.023-2, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008; de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.
PROCESSO Nº E-03/010/2.414/2018 - RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO DE PAULA, Servente, mat. nº 5.013.714-0, períodos base de 21/01/2003 a 20/01/2008; de 21/01/2008 a 20/01/2013 e de 21/01/2013 à 20/01/2018.
PROCESSO Nº E-03/1.210.203/2000 - MARIA APARECIDA FERREIRA NORONHA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.006.583-8, períodos base de 01/03/1994 a 08/08/1996 e de 09/08/2001 a 05/01/2006. INDEFIRO o processo.
PORTARIA DEGASE Nº 535 DE 09 DE AGOSTO DE 2018
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE , Órgão do poder executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no disposto no art. 227, da Constituição da República, nos incisos III, XIII e XIV, do art. 94, da Lei nº 8.069/90, CONSIDERANDO:
a Decisão Judicial que autoriza o DEGASE a adaptar as instalações anteriormente ocupadas pelo CRIAAD Ilha, com alteração de finalidade para cumprimento de medida socioeducativa de Internação provisória, conforme consta nos autos do Processo nº 0174567-12.2017.8.19.0001;e
- que a nova internação provisória terá a capacidade para 50 vagas para adolescentes;
Art. 1º- Fica revogada a Portaria DEGASE Nº 520, de 28/06/2018, publicada no D.O. de 09/07/2018, em face da nova internação provisória com capacidade para atender 50 vagas para adolescentes;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 09 de agosto de 2018.
Id: 2124751
PROCESSO Nº E-03/021/100.241/2018 - Tendo em vista que o servidor JEAN CESARIO PEREIRA - ID 5.037.724-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 08/05/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,3, conforme D.O. de 07 de agosto de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.
Id: 2124331
PROCESSO Nº E-03/021/100242/2018 - Tendo em vista que o servidor ANDERSON LINS DOS SANTOS - ID 5.037.198-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 26/03/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,0, conforme D.O de 07 de agosto de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.
PROCESSO Nº E-03/021/100261/2018 - Tendo em vista que o servidor JEFFERSON BARACHO VERNECK - ID 5.037.212-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 26/03/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 29,5, conforme D.O de 07 de agosto de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.
PROCESSO Nº E-03/021/100243/2018 - Tendo em vista que o servidor RENATO DE SOUZA SANTANA - ID 4.417.416-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 26/03/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 27,5, conforme D.O de 07 de agosto de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.
Id: 2124333
PROCESSO Nº E-03/021/100321/2018 - Tendo em vista que o servidor VITOR SILVA RODRIGUES - ID 5.035.910-0, cargo Agente de Segurança Socioeducativo, com exercício a partir de 30/12/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,0, conforme D.O de 07 de agosto de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.
Id: 2124334
PROC. Nº E-23/001/952/2014 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 124/128, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO, COMO REGULAR, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Paraíba do Sul - exercício 2013.
PROC. Nº E-23/001/677/2014 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 60/60, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO, COMO REGULAR, COM RESSALVAS, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Miracema - exercício 2014.
PROC. Nº E-23/001/194/2015 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 60/63, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO, COMO REGULAR, COM RESSALVAS, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Piraí - exercício 2014.
PROC. Nº E-23/001/564/2014 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 197/200, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO, COMO REGULAR, COM RESSALVAS, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Resende - exercício 2013.
PROC. Nº E-23/001/915/2014 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 156/160, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO, COMO REGULAR, COM RESSALVAS, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de São Fidélis- exercício 2013.
PROC. Nº E-23/001/391/2015 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 64/68, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO, COMO REGULAR, COM RESSALVAS, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Silva Jardim - exercício 2014.
PROC. Nº E-23/001/419/2015 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 82/86, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO, COMO REGULAR, COM RESSALVAS, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de São Francisco de Itabapoana - exercício 2014.
PROC. Nº E-23/001/557/2015 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 61/64, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO, COMO REGULAR, COM RESSALVAS, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Quissamã - exercício 2014.
PROC. Nº E-23/001/659/2015 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 70/73, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO, COMO REGULAR, COM RESSALVAS, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Trajano de Moraes - exercício 2014.
PROC. Nº 23/001/626/2014 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 777/781, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO, COMO REGULAR, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Volta Redonda - exercício 2013.
PROC. Nº E-23/001/555/2015 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 58/62, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO, COMO REGULAR, COM RESSALVAS, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de São João da Barra - exercício 2014.
PROC. Nº E-23/001/1104/2015 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 68/71, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO, COMO REGULAR, COM RESSALVAS, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Santo Antônio de Padua - exercício 2014.
PROC. Nº E-23/001/1381/2014 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 224/228, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO, COMO REGULAR, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de São Pedro da Aldeia - exercício 2013.
PROC. Nº E-23/001/1004/2014 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 1406/1410, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO, COMO REGULAR, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Rio de Janeiro - exercício 2013.
PROC. Nº E-23/001/561/2015 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls.72/76, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO, COMO REGULAR, COM RESSALVAS, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de São Pedro da Aldeia - exercício 2014.
Id: 2124599
PORTARIA REITORIA Nº 22 DE 08 DE AGOSTO 2018
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA PARA LEVANTAMENTO, AJUSTE INICIAL E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº E-26/009/461/2015 e a Portaria Reitoria nº 08, de 04 de março de 2015,
Art. 1º - Recompor, a partir de 01 de agosto de 2018, a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial e Depreciação dos Bens Móveis da UENF, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 44.489, de 25 de novembro de 2013;

References: artigo 4
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