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Timestamp: 2020-04-03 12:06:46+00:00

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SMSP/ATAJ 2004-0.078.387-4-SMSP-1.	À vista do contido no P.A. 2004.0.078.387-6, em especial da manifestação de ATAJ (fls. 161), TORNO SEM EFEITO a aplicação de multa de fls. 148, publicada no D.O.M. de 16/09/04, em fls. 17, à empresa CONSTRUTORA SIMIONI VIESTI LTDA., CNPJ 49.154.396/0001-10, no valor de R$ 22.500,00, acolhendo as razões consubstanciadas em fls. 154/160. 2004-0.
SMSP/ATAJ 2002-0.210.105-0 - SMSP - 1) À vista do contido no presente P.A, REVOGO a licitação na modalidade Concorrência 18/SMSP/COGEL/2002, registro de preços para a prestação de serviços à PMSP de retirada de publicidade irregular com a utilização de equipamentos manuais, mecânicos e/ou hidráulicos, compreendendo a retirada e remoção de anúncios de médi
SMSP/ATAJ 2004-0.163.166-0-SMSP-1) À vista do contido no presente p.a. 2004-0.163.166-0, AUTORIZO o pagamento do reajuste definitivo do período de 01/06/04 a 30/06/2004, referente ao Contrato 127/SMSP/COGEL/02, firmado com a empresa NORBRASIL LTDA., CNPJ 43.311.422/0001-90, no valor de R$ 1.649,80, com base no artigo 15 do Decreto 44.289, de 13 de janeiro de 2004. 2003-0.263.495-8-SMSP-1) À vista
SMSP/ATAJ 2004-0.104.997-0-SMSP-1)À vista dos elementos constantes do presente, a concordância de ambas partes (fls. 307 e 308), AUTORIZO, com fulcro no artigo 57, §1°, II da Lei Federal 8.666/93, artigo 45 do Decreto Municipal n° 41.772/02, item 4.2 do Contrato 48/SMSP/COGEL/2004, a prorrogação de validade do contrato supra mencionado, firmado com a empresa Ductor I
SMSP/ATAJ 2004-0.043.796-8-SMSP-I- Tendo em vista as informações do presente, AUTORIZO, o cancelamento do saldo no valor de R$ 32.013,35, existente na Nota de Empenho 39269/2004, onerando a dotação orçamentária 12.10.15.452.0309.2.322.3.3.90.39.00-0, referente a Ata de RP 72/SMSP/COGEL/02, cuja detentora é a empresa S A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, inscrita no
SMSP/ATAJ 2004-0.063.172-1-SMSP-Tendo em vista as informações do presente e, em especial, as manifestações da - ATAEF às fls. retro que adoto como razão de decidir, AUTORIZO o cancelamento parcial do saldo da nota de empenho 24463/2004, nos valores de R$ 115.000,00, R$ 725.068,74 e R$ 6,52, face a sua não utilização e cancelamento total da nota de empenho 24465/2004, no valor de R$ 198.483,82. CO
SMSP/ATAJ 2003-0.018.299-2-SMSP-I-À vista do contido no presente p. a. 2003-0.018.299-2, AUTORIZO a rescisão do contrato 028/SMSP/COGEL(PA 2003-0.158.952-2), firmado por esta Pasta e a empresa NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., a partir de 30/11/04, com fundamento no artigo 79, II da Lei Federal 8.666/93, passando também por mútuo acordo entre as p
SMSP/ATAJ 2000-0.098.784-7-SMSP-I- Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente o Relatório Conclusivo da Apuração Preliminar que acolho, nos termos do artigo 2º inciso II do Decreto 43.233/03, DETERMINO o arquivamento do processo 2000-0.098.784-7. 2000-0.112.692-6-SMSP-I- Em face dos elementos constantes do Relatório Conclusivo da Apuração
Omissão de publicação do DOM do dia 27/11/04 2004-0.092.570-9 - SMSP/GAB - 1) À vista do contido no presente P.A. , em especial da manifestação da contratada de fls.161/162, com anuência desta Pasta em fls 163, AUTORIZO a prorrogação do contrato 34/SMSP/COGEL/2004, firmado entre esta Secretaria e a FIPT - Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas, pe
SMSP/ATAJ COMUNICADO A COMISSÃO ESPECIAL instituída através da Portaria nº 024/SMSP-GAB/2004 à qual incumbe a análise e aprovação de projetos referentes ao "NATAL ILUMINADO", aprova as propostas abaixo mencionadas: PA nº 2004-0.281.412-2 - CONTEXTO PROPAGANDA- Decoração e Iluminação nas pontes e passarelas da CPTM.O processo contendo o respectiv
SMSP/ATAJ Omissão de publicação do DOM de 18/11/04. 2004-0.009.352-5-SMSP-I-Tendo em vista as informações do presente e, em especial, as manifestações da Assessoria Técnica de Assuntos Financeiros-ATAEF, às fls. retro que adoto como razão de decidir: AUTORIZO, o cancelamento do valor de R$ 92,00 relativo ao testador RJ 45 CAT.5eMARFIM/568-A/B-PLP-KJ5EA-MFDA na Nota de
COMUNICADO A COMISSÃO ESPECIAL instituída através da Portaria nº 024/SMSP-GAB/2004 à qual incumbe a análise e aprovação de projetos referentes ao "NATAL ILUMINADO-2004", aprova as propostas abaixo mencionadas: PA nº 2004-0.273.918-0 - BSS KAD Comunicações.- Construção de árvore de Natal no Parque do Ibirapuera - ao lado do Obelisco, com o tema "Natal
SMSP/ATAJ 2000-0.229.862-3-SMSP-I-Tendo em vista as informações do presente e, em especial, as manifestações da Unidade de Comunicação -UNICOM e Assessoria Técnica de Assuntos Econômicos e Financeiros - ATAEF às fls. retro, AUTORIZO, com fundamento no artigo 46 do Decreto Municipal 44.279/03, c/c/ com artigo 57, inciso II e § 2° da Lei n°.8.66/93 a prorrogação do praz
SMSP/ATAJ 2001-0.015.163-5-SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação de ACP de fls. 1295/1300, a concordância de ambas as partes (fls. 1289/1290) e, bem assim da UNICOM às fls. 1291 dando conta de que os serviços estão sendo prestados a contento, AUTORIZO, com fulcro no artigo 57, inciso
SMSP/ATAJ 2003-0.282.889-0-SMSP-I - Tendo em vista os elementos contidos no presente processo, AUTORIZO os cancelamentos dos saldos das Notas de Empenho 22.003/2004, no valor de R$1.202,46, NE 21.997/2004, no valor de R$ 232,91, concernente à Ata de RP 01/SMSP/COGEL/2003, sendo detentora a empresa CONSTRUTORA SIMIONI VIESTI LTDA., devidamente inscri
SMSP/ATAJ 2003.0.188.168-1-SMSP-I-Tendo em vista os elementos contidos no presente processo, AUTORIZO os cancelamentos dos saldos das Notas de Empenho 21.746/2004, no valor de R$ 1,93, nota de empenho 21.753/2004, no valor de R$ 0,38, nota de empenho 21.761/2004, no valor de R$ 0,09 e a nota de empenho 21.757/2004, no valor de R$ 0,48, concernente à Ata de RP 76/SMSP/
SMSP/ATAJ Omissão de publicação do DOM de 16/01/04 2002-0.033.881-8-EMURB-I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial as manifestações das Assessorias de ATOS e ATAJ deste Gabinete, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 028/SIS/COGEL/2002, firmado com a EMPRESA MUNICIPAL D
SMSP/ATAJ 2003-0.073.936-9-SMSP-I - Tendo em vista as informações do presente e, em especial, as manifestações da ATAJ às fls. retro, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, a prorrogação por mais 01, a partir de 04/11/2004, para as Atas de RP nºs 30/SMSP/COGEL/03 e 31/SMSP/COGEL/03, cujas detentoras são as empresas GRECA DISTRUIDORA DE ASFALTOS LTDA., CNPJ 02.351.006-0001-39
SMSP/ATAJ 2004-0.232.527-0-SMSP-I-Em face do parecer exarado pela AJ desta Pasta, de fls. retro, AUTORIZO a renovação da assinatura do jornal "O Estado de São Paulo", conforme especificação contidas às fls. 02, para uso desta Secretaria, assessoria de imprensa, diretamente da empresa S/A O ESTADO DE SÃO PAULO, com sede no Município de São Paulo, na Av. Engen
SMSP/ATAJ Omissão de publicação do DOM de 15/10/04 2000-0.229.862-3-I-Tendo em vista as informações do presente e, em especial, as manifestações da Unidade de Comunicação -UNICOM e Assessoria Técnica de Assuntos Financeiros - ATAEF às fls. retro, que adoto como razão de decidir: AUTORIZO, com fundamento no artigo 13 da Lei 13.278/02 e artigo 46 de seu Decreto regulame
SMSP/ATAJ 2004-0.232.524-5-SMSP-I-Em face do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta, de fls. retro, AUTORIZO a renovação da assinatura do "Jornal da Tarde", conforme especificação contidas às fls. 02, para uso desta Secretaria, diretamente da empresa S/A O ESTADO DE SÃO PAULO, com sede no Município de São Paulo, na Av. Engenheiro Caetano Álvare
SMSP/ATAJ 2004-0.061.556-4 -SMSP-I- Reti-ratifico o despacho de fls. 83, para fazer constar a prorrogação do prazo contratual por mais 03 meses a partir de 06 de agosto de 2004, e não como constou, mantido os demais termos do despacho.
SMSP/ATAJ Omissão de publicação do DOM de 26/11/03 2003-0.303.172-3-SMSP-I-Tendo em vista as informações constantes do presente, bem como as manifestações da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 55/SMSP-GAB/2003, que adoto como razão de decidir, DEFIRO o projeto proposto pela ASSOCIAÇÃO PAULISTA VIVA, consistente na instalação de floreiras e banners em
2004-0.182.037-4-SMSP-I -Tendo em vista as informações do presente e, em especial, as manifestações da Assessoria Técnica de Obras e Serviços - ATOS às fls. 03 e 24, que adoto como razão de decidir: AUTORIZO, a utilização da Ata de RP 72/SMSP/COGEL/2002,cuja detentora é a empresa S. A PAULISTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 60.332.319/0001-46, visando a prestação de serviços à
SMSP/ATAJ 2004-0.220.662-9-SMSP-I-À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações retro, que adoto como razão de decidir, DISPENSO a pena de multa a empresa TCM TARSIS COMERCIAL DE MERCADORIAS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ 96.163.977/0001-07, tendo em vista que não houve prejuízo de ordem econômica financeira para a Prefeitura do Município d
SMSP/ATAJ 2003-0.240.590-5-SMSP-I-À vista dos elementos contidos no presente processo, AUTORIZO o cancelamento dos saldos das NEs 62.849/2003, no valor de R$ 3,52, 14.763/2004, no valor de R$ 65,36, 14.775/2004, no valor de R$ 79.641,23 e nº 23.214/2004, no valor de R$ 3,52, referente à Ata de RP 46/SMSP/COGEL/2002, cuja detentora é a empresa SOUZA GALASSO ENGENHARIA
SMSP/ATAJ 2004-0.111.871-8-SMSP-I-À vista dos elementos contidos no presente processo, AUTORIZO o cancelamento do saldo da NE 53.408/2004, no valor de R$ 10.678,50, referente à Ata de RP 46/SMSP/COGEL/2002, cuja detentora é a empresa SOUZA GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o 66.892.522/0001-53, objetivando a prestação, a PMSP, serviços de re
SMSP/ATAJ 2003.0.230.070-4-SMSP-I-Tendo em vista os elementos contidos no presente processo, AUTORIZO o cancelamento do saldo da NE 13.656/2004, no valor de R$ 62.378,40, concernente à Ata de RP 46/SIS/COGEL/2002, cuja detentora é a empresa SOUZA GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o 66.892.522/0001-53, objetivando a prestação de serviços a P
SMSP/ATAJ Omissão de publicação do DOM de 23/09/04 2004-0.231.103-1-SMSP-I- Tendo em vista as informações do presente e, em especial as manifestações da ATAJ, AUTORIZO a locação de 13 ônibus, com 44 lugares para a solenidade de entrega de diploma aos gestores e brigadistas que participaram do Programa de Segurança Contra Incêndio, conforme descrição especificada às fl
SMSP/ATAJ 2004-0.220.530-4-SMSP-I-Em face do parecer exarado pela AJ desta Pasta, de fls. retro, AUTORIZO a contratação de empresa especializada para conserto dos equipamentos de ar condicionado, conforme especificação contidas às fls. 02/04, para uso desta Secretaria, diretamente da empresa WAG COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., com sede no Município de São Paulo
SMSP/ATAJ 2002-0.033.881-8-EMURB/SMSP-I-À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO com fundamento no art. 57, § 1º, c/c com o artigo 65, II e § 1º, todos da Lei 8666/93 e suas alterações, observadas as disposições da Lei Municipal 13.278/02, a partir desta data, o aditamento ao contrato nº 028/SI
SMSP/ATAJ 2001.0103.970-7-SMSP-I-Em face das informações contidas no presente, em especial as manifestações da ATAJ e ATAJ/ACP em fls.2592 a 2596 RECONHEÇO o reajuste dos preços a partir de 05/04/2004, da parcela "A" - Mão de Obra, da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 069/SMSP/COGEL/2004 , firmada com a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- CNPJ 58.853.16
SMSP/ATAJ Omissão de publicação do DOM de 16/09/04 2002-0.233.136-5-SMSP-1-Tendo em vista as informações do presente e, em especial, as manifestações das Subprefeituras e da SMSP/ATAJ, às fls. retro, bem como da respectiva correspondência enviada pelas interessadas AUTORIZO, com fundamento no artigo 13 da Lei 13.278/02 e Decreto regulamentador a prorrogação do prazo
SMSP/ATAJ 2000-0.229.862-3-SMSP-1-Tendo em vista as informações do presente e, em especial, as manifestações da Unidade de Comunicação -UNICOM, Assessoria de Conjuntura de Preços- ACP e Assessoria Técnica de Assuntos Técnicos e Financeiros- ATAEF às fls. retro, AUTORIZO, com fundamento na legislação pertinente, a alteração do Contrato nº 16/SMSP/COGEL/2001, firmado co
SMSP/ATAJ Omissão de publicação do DOM de 03/09/04 2002-0.059.138-6-SMSP-I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial as manifestações das Assessoria Técnica, Econômica e Financeira e Jurídica deste Gabinete, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO a reti-ratificação do despacho de fls. 1276 do presente, publicado no DOM de
SMSP/ATAJ Omissão de publicação do DOM de 01/09/2004. 2003-0.158.952-2-SMSP-1-Tendo em vista as informações do presente, AUTORIZO, com fundamento na legislação pertinente, a prorrogação do prazo de validade do Contrato 28/SMSP/COGEL/2004, firmado com a empresa NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ 66.970.229/0001-67, objetivando a aquisição de 05 aparelhos completos ha
SMSP/ATAJ ))NG))2003-0.198.025-6-SMSP-I-Em face do parecer exarado pela AJ desta Pasta, de fls. retro, AUTORIZO o cancelamento do saldo das notas de empenho 6.646/2004, no valor de R$ 3.215,26 e 6.631/2004, no valor de R$ 9.031,11, referente à Ata de RP 23/SMSP/COGEL/2.002, cuja detentora é a empresa JARC - TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no
SMSP/ATAJ 2004-0.092.570-9 - ATAEF - I - Em face da manifestação de SMSP/ATAEF em fls. 131 AUTORIZO o aditamento do Contrato 34/SMSP/COGEL/2004 para fazer constar na cláusula 4.1 que: O prazo para pagamento será de 30 dias a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela, ou do objeto do contrato, em caso de entrega única e nã
SMSP/ATAJ 2002-0.173.169-6 - SMSP - Tendo em vista as informações do presente e, em especial, as manifestações das Subprefeituras e da ATAJ, às fls. retro, bem como da respectiva correspondência enviada pelas interessadas AUTORIZO, com fundamento no art 13 da Lei 13.278/02 e Dec regulamentador a prorrogação do prazo de validade da Ata de RP 18/SMSP/
SMSP/ATAJ 2001-0.103.970-7Retificação do despacho publicado no DOM de 25/08/2004. "Onde se lê:..." ATA DE RP 072/SMSP/COGEL/2004"; leia-se: "ATA DE RP 072/SMSP/COGEL/2003".
SMSP/ATAJ 2004-0.157.994-4 - SMSP - 1- À vista do contido no presente P.A., AUTORIZO com fundamento no art 24, XIII da Lei Federal 8.666/93, a contratação direta da AES ELETROPAULO, visando a execução de serviços de readequação da rede elétrica na R.25 de Março, tudo de acordo com as especificações de fls 02, proposta de fls 04/05, reserva (fl
SMSP/ATAJ 2002-0.153.198-0-SMSP-1) À vista do contido no presente p.a. 2002-0.153.198-0, em especial da anuência das Subprefeituras, da pesquisa de preços, da concordância das detentoras, AUTORIZO, com fulcro no artigo 13 da Lei Municipal 13.278/02, itens 2.2 do Edital e 4.1 das Atas de RP respectivas, nºs 15 e 16/SMSP/COGEL/2003, a prorrogação do prazo de validade das mesmas, fi
SMSP/ATAJ 2004-0.201.295-6-SMSP-I- Tendo em vista as informações do presente e, em especial, as manifestações da ATAJ AUTORIZO, a aquisição de seguro para 01 veiculo oficial desta Secretaria, conforme descrição especificada às fls. 02, objeto esse que não possue Ata de RP, diretamente da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com sede na Av. Rio Branco, 148
SMSP/ATAJ 2001-0.141.518-0-SMSP- Tendo em vista as informações do presente, AUTORIZO, com fundamento na legislação pertinente, a alteração do Contrato nº 037/SMSP/COGEL/2001, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-29, objetivando a prestação de serviços postais e temáticos convencionais, adicionais, nas
SMSP/ATAJ Omissão de publicação do DOM de 04/08/04 2004-0.061.556-4-SMSP-I-Tendo em vista as informações do presente e, em especial, as manifestações da UNICOM, ACP e ATAEF às fls. retro, AUTORIZO, com fundamento na legislação pertinente, a prorrogação do Termo de Contrato 024/SMSP/COGEL/2004, firmado com a empresa LOCCAR - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ 01.512.027/
SMSP/ATAJ 2004-0.156.546-3-SMSP-I-Em face do parecer exarado pela AJ desta Pasta, de fls. retro, AUTORIZO a aquisição de encadernadora e materiais de encadernação, que serão utilizados nos setores SMSP/ATAEF e SMSP/UNILOG, desta Secretaria, nos termos e quantidades especificados as fls 02/03, diretamente da empresa CASA COMERCIAL SP LTDA, com sede no Município de São Paulo, na Ru
SMSP/ATAJ 2004-0.159.078-6-SMSP-I-Em face do parecer exarado pela AJ desta Pasta, de fls. retro, AUTORIZO a utilização da Ata de RP 004/2004 - DGS, cuja detentora é a empresa TN INDUSTRIAL S/A., inscrita na CNPJ sob o 00.329.379/0001-88, com sede no Município de Vila Velha, na Rodovia Darly Santos, 4.800, Araras - ES, objetivando a aquisição de 145 cartuchos de toner
SMSP/ATAJ 2002-0.031.515-0-SMSP-I-Tendo em vista as informações do presente e, em especial, as manifestações constantes em fls. retro, bem como dos demais elementos contidos no processo que acolho, AUTORIZO nos termos do art.65, inciso II, letra "b" c/c § 1° da Lei 8.666/93, a inclusão na Cláusula Primeira - Do objeto, item 1.1, ao Contrato n° 7280000
SMSP/ATAJ 2004-0.111.849-1 - SMSP- I - Em face das manifestações constantes do Relatório Conclusivo da Apuração Preliminar, levado a efeito através da Comissão constituída pelo Despacho publicado em 29/05/04, Determino o arquivamento do processo com fundamento no art 102, inc II, do Dec 43.233/03.II - À remessa dos autos para a SF, para adoção
SMSP/ATAJ Omissão de publicação do DOM de 20/07/04 2004-0.164.169-0-SMSP--Tendo em vista as informações do presente e, em especial, as manifestações da ATAJ e da ATOS, AUTORIZO, a utilização da Ata de RP 46/SIS/COGEL/2002, cuja detentora é a empresa SOUZA GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 66.892.522/0001-53, para o agrupamento V, item 02 visando a prestação
SMSP/ATAJ Omissão de publicação do D.O M de 14/07/2004 2004-0.034.706-3 - SMSP - I - Em face do parecer exarado pela AJ desta Pasta, de fls. retro, AUTORIZO a utilização da Ata de RP 46/SMSP/COGEL/2002, cuja detentora é a empresa SOUZA GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita na CNPJ 66.892.522/0001-53, com sede no Município de SP, na R.Prof
SMSP/ATAJ Publicação do DOM de 14/07/04 2002-0.026.509-8-SMSP-ONDE SE LÊ: a prorrogação do prazo de validade da Ata de RP 10/SMSP/COGEL/2002, firmada com a empresa, GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob 45.817.467/0001-67; e, da Ata de RP 12/SMSP/COGEL/2002, firmada com a empresa INTERCITY LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob 05.057.709/0001-47: (
SMSP/ATAJ 2004-0.157.099-8-SMSP/SPUA-I- Tendo em vista as informações do presente e, em especial, as manifestações da AJ desta Pasta e dos elementos contidos no processo 2004-0.157.099-8 que acolho, RATIFICO o despacho exarado às fls.20, nos termos do inciso IV, sub-item 7.1 da Portaria 004/SIS-GAB/02 c/c inciso I do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. 2002-
SMSP/ATAJ 2004.0.159.071-9-SMSP-I-Em face do parecer exarado pela AJ desta Pasta, de fls. retro, AUTORIZO a utilização da Ata de RP 001/2003- DGS, cuja detentora é a empresa JCTEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o 01.256.488/0001-85, com sede no Município de São Paulo, na Av. Carlos de Campos, 620, 2º andar, Pari, objetivando o fornecimento de cart
SMSP/ATAJ 2004.0.111.870-0 - SMSP - I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a manifestação da ATOS desta Pasta, que adoto como razão de decidir, TORNO SEM EFEITO o despacho de fls. 34 do presente, que autorizou a utilização da ATA DE RP 047/SMSP/COGEL/2002, cuja detentora é a empresa MWE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA,((
SMSP/ATAJ 2004-0.154.352-4-SMSP-I-Em face do parecer exarado pela AJ desta Pasta, de fls. retro, AUTORIZO a utilização da Ata de RP 12/SMSP/COGEL/2003, cuja detentora é a empresa INTERCITY LTDA., inscrita na CNPJ sob o 05.057.709.0001-47, com sede no Município de São Paulo, na Av. Friederich Von Voith, 1.799, Jaraguá, objetivando o fornecimento de 800 (oitocentas) guias tipo 100 reta, em concreto s
SMSP/ATAJ 2004-0.111.872-6-SMSP-I-Em face do parecer exarado pela AJ desta Pasta, de fls. retro, AUTORIZO a utilização da Ata de RP 46/SMSP/COGEL/2002, cuja detentora é a empresa SOUZA GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita na CNPJ sob o 66.892.522/0001-53, com sede no Município de São Paulo, à rua Professor Carlos Reis, 46, Pinheiros, objetivando a prestaçã
SMSP/ATAJ Publicação do DOM de 02/07/04 2004-0.162.105-3-SMSP- Onde se lê((CL) objetivando a prestação de serviços à PMSP de poda e remoção de arvores nas vias expressas, através de 16 equipes; Leia-se: objetivando a prestação de serviços à PMSP de poda e remoção de arvores nas vias expressas, através de 08 equipes.
SMSP/ATAJ 2001-0.153.559-3-SMSP-I- Face ao contido no presente, em especial a manifestação da Assessoria Técnica de Obras e Serviços deste Gabinete, as quais acolho como razão de decidir, e, de acordo com os demais elementos de convicção que integram o presente processo, AUTORIZO, a partir de 1º de fevereiro de 2004, com fundamento legal no art. 65, inciso II, § 2º,
2001-0.103.970-7 - S.A.PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO -I - À vista do noticiado em fls 2550/2553, AUTORIZO a lavratura do Termo de Aditamento, visando alterar o endereço da detentora da Ata de RP nº 072/SMSP/COGEL/2002, S.A.PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, CNPJ/MF 60.332.319/0001-46, para R Joaquim Floriano, 466 - 7º Andar, Ed.Corporate, Itaim Bibi - SP -
SMSP/ATAJ 2004-0.149.880-4-SMSP-I-Em face do parecer exarado pela AJ desta Pasta, de fls. retro, AUTORIZO a utilização da Ata de RP 002/SMSP/COGEL/2003, cuja detentora é a empresa ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA., inscrita na CNPJ sob o 19.465.574/0001-63, com sede no Município de Uberlândia, na Av. José Andraus Gassani, 5.555, Distrito Industrial - MG, objetivando a prestaç
SMSP/ATAJ 2004-0.144.179-9-SMSP-I-Tendo em vista as informações do presente e, em especial, a manifestação da ATOS, que adoto como razão de decidir: AUTORIZO, a utilização da Ata de RP 01/SIS/COGEL/2004, cuja detentora é a empresa AGRICOLA, COMERCIAL E CONSTRUTORA MONTE AZUL, CNPJ 61.026.233/0001-58, visando a prestação de serviços de conservação de pavimentos viários
SMSP/ATAJ 2004-0.092.570-9-SMSP-I-À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial a manifestação da Supervisão Geral de Uso e Ocupação do Solo desta Pasta, RETI-RATIFICO o despacho de fls. 42 do presente, para excluir as Subprefeituras de Cidade Tiradentes e Guaianazes por não serem atingidas pela Bacia do Rio Aricanduva, ratificando
2004-0.078.533-4-SMSP/SPUA-I-Tendo em vista as informações do presente, que adoto como razão de decidir: AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, I da Lei Federal 8.666/93 combinado com o artigo 5º, § 1º da Lei Municipal 13.278/02, a lavratura da Ata de Registro de Preços a ser firmada com a empresa CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ nº 92.678.093/0001-26, visando o fornecimento d
SMSP/ATAJ 2001-0.242.922-3-CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA.-I-À vista do contido no presente pa, e em especial as manifestações da ATAJ, DEFIRO o pedido de Reconsideração de realinhamento de preços relativos às Atas de RP 45, 52 e 63/SMSP/COGEL/2002, firmadas com a empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA., CNPJ 43.438.001/0001-25, que tem por obje
SMSP/ATAJ 2004-0.139.152-0-SMSP-I-Em face do parecer exarado pela AJ desta Pasta, de fls. retro,AUTORIZO a aquisição 01 micro system com um radio gravador AM/FM, com duplo deck e CD Player, MS-6540, marca Toshiba, que será utilizado pela Assessoria de Imprensa desta Secretaria, conforme descrição e quantidade especificadas em fls. 04, diretamente da
/SMSP/ATAJ -2003-0.014.563-9-TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-I- À vista do contido no presente p.a. 2003-0.014.563-9, INDEFIRO o pedido de fls. 01/08, relativo ao Contrato 19/SIS/COGEL/2002, da empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 69.048.254/0001-86, adotando como razão de decidir o contido especialmente em fls. 44vº/45 expendido pelo setor t
SMSP/ATAJ 2004-0.125.588-0-SMSP-I-Em face do parecer exarado pela AJ desta Pasta, de fls. retro, AUTORIZO a aquisição de materiais de manutenção, para serem utilizados pelo setor de manutenção desta Secretaria, nos termos das especificações contidas as fls 03, diretamente das empresas REALIZA DIVISÓRIA E FORRO LTDA., com sede no Município de São Paulo, na Rua Guaicuru
SMSP/ATAJ Republicado por ter saído com incorreção no DOM de 01/06/04 2004-0.111.870-0-SMSP-I-Em face do parecer exarado pela AJ desta Pasta, de fls. retro, AUTORIZO a utilização da Ata de RP 47/SMSP/COGEL/2002, cuja detentora é a empresa MWE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita na CNPJ sob o 02.671.087/0001-54, com sede na Rua Santa Rita, 06/24, Tanquinho, Ferr
SMSP/ATAJ 2004-0.111.872-6-SMSP-I-Face à manifestação exarada pela ATOS desta Pasta, de fls 39, TORNO SEM EFEITO, o despacho de fls 35, publicado no DOM de 25/05/2004, que autorizou a utilização da Ata de RP 46/SMSP/COGEL/2002, objetivando a prestação de serviços de recapeamento asfáltico, com fresagem de 5 cm e capa asfáltica de 5 cm, na Av. Paula Ferreir

References: artigo 15
 artigo 57
 artigo 45
 artigo 79
 artigo 2
 artigo 46
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 13
 artigo 46
 artigo 65
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 5