Source: http://femesbc.com.br/regulamento-2/
Timestamp: 2019-05-20 16:58:03+00:00

Document:
REGULAMENTO DO 5º FEMESBC
Artigo 1º – O 5º FEMESBC – FESTIVAL DE MÚSICA ESPÍRITA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO é uma iniciativa do CONESBC – Conselho Espírita de São Bernardo do Campo, realizado com o apoio da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo, Coral Candido Passarinho, AMEABC – Associação Médico Espírita do ABC e USE – União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo, e empresas patrocinadoras.
Parágrafo Único – O 5º FEMESBC será realizado no âmbito do Território Nacional (Brasil)
Artigo 2º – O 5º FEMESBC é um Festival de composições inéditas, voltado à temática espírita e tem como objetivos:
Artigo 3º – O 5º FEMESBC será realizado com músicas que retratem a Doutrina Espírita.
Artigo 4º – As inscrições serão realizadas no período de 09 DE JULHO A 23 DE AGOSTO DE 2018, através do site: www.femesbc.com.br, preenchendo todos os campos da Ficha de Inscrição e anexando:
Artigo 5º – Poderão se inscrever no 5º FEMESBC:
Artigo 9º – A Inscrição da música no 5º FEMESBC pressupõe a aceitação e concordância com todos os termos do presente regulamento, valendo como contrato de adesão incluindo toda a programação e divulgação do evento, sob pena de eliminação e desclassificação.
O período de avaliação será de 25 A 31 DE AGOSTO DE 2018
Artigo 12 – As músicas aprovadas pela “Comissão Avaliadora do 5º FEMESBC” irão para a votação popular no site www.femesbc.com.br, no período de 09 A 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Artigo 16 – O julgamento será feito no dia da realização do 5º FEMESBC pelos jurados nomeados pelos organizadores, dia 27 de outubro de 2018.
Artigo 17 – Todas as músicas classificadas deverão ser apresentadas, no dia 27 de outubro de 2018, com início às 17h no Teatro Lauro Gomes (Rua Helena Jacquey, 171 – Rudge Ramos, São Bernardo do Campo – SP).
Artigo 18 – Os participantes deverão estar presentes no local de realização do 5º FEMESBC, Teatro Lauro Gomes (Rua Helena Jacquey, 171 – Rudge Ramos, São Bernardo do Campo – SP, às 16h para as orientações e instruções, bem como, o sorteio da ordem de apresentação das músicas.
Parágrafo Único. Em caso de empate, os jurados definirão coletivamente o desempate das músicas.
Artigo 24 – Os vencedores serão anunciados ao final do 5º FEMESBC.
Artigo 25 – Das músicas classificadas e apresentadas no 5º FEMESBC, serão premiadas:
Artigo 26 – Toda a mídia, publicidade, ou qualquer benefício financeiro decorrente do 5º FEMESBC, terá finalidade beneficente, devidamente documentada e balanço divulgado em veículos de comunicação oficial, e beneficiará as obras sociais do Conselho Espírita de São Bernardo do Campo.
Artigo 27 – Os autores cedem, de acordo com as diretrizes do ECAD – Escritório Central de Arrecadação, os direitos de exploração e divulgação de suas músicas no dia da apresentação final do 5º FEMESBC, por rádio, televisão, Internet ou qualquer outro meio existente ou que venha a ser criado, assim como da gravação, sem qualquer ônus ou processo para a Comissão Organizadora e/ou promotora/apoiadora ou patrocinadora do 5º FEMESBC e também do CONESBC (Conselho Espírita de São Bernardo do Campo), ficando vedada a exploração que não seja para a divulgação da doutrina espírita.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 9

Artigo 12

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 24

Artigo 25

Artigo 26

Artigo 27