Source: http://www3.camarafundao.es.gov.br/legislacao/consulta-legislacao.aspx?tipo=5&ano=2011
Timestamp: 2020-08-11 16:19:02+00:00

Document:
Câmara M. de Fundão - ES - Legislacao Online
Tipo: Resolução Ano: 2011
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 110 DO CAPUT DA RESOLUÇÃO 003/95 QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Resolução N° 21/2011
CRIA A MARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Resolução N° 20/2011
MODIFICA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DOS TÍTULOS DE CIDADANIA.
Resolução N° 19/2011
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Resolução N° 18/2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE APARELHOS CELULARES AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 1/2008.
Resolução N° 17/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 90 DA RESOLUÇÃO N° 03/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), A FIM DE INDICAR PRAZO PARA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 16/2011
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 118 DA RESOLUÇÃO N° 003/95 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA PAUTA.
Resolução N° 15/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 109 E MODIFICAÇÃO E ADIÇÃO DE INCISOS AO ARTIGO 112 DA RESOLUÇÃO N° 03/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), QUE TRATA DO USO DA TRIBUNA LIVRE.
Resolução N° 14/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 114 E INCLUSÃO E MODIFICAÇÃO DE PARÁGRAFOS DO ARTIGO 116 DA RESOLUÇÃO N° 03/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), QUE TRATA DO EXPEDIENTE DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Resolução N° 13/2011
MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO QUE TRATA DA VACÂNCIA DO MÉTODO DE VOTAÇÃO E DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 12/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 03/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), A FIM DE COMPLEMENTAR O MOMENTO DA TRIBUNA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 11/2011
INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 128 DA RESOLUÇÃO N° 03/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), QUE TRATA DAS ATAS.
Resolução N° 10/2011
CRIA O PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 09/2011
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 40 AO ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO N° 003/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE EM CASO DE ASSUNÇÃO INTERINA NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL PELO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Resolução N° 08/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 125 DA RESOLUÇÃO N° 003/95 QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.
Resolução N° 06/2011
MODIFICA O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO N° 09/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DE CADA LEGISLATURA.
Resolução N° 05/2011
DISPÕE SOBRE ADIÇÃO DE § 30 AO ART. 45 DA RESOLUÇÃO N° 09/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), COM DISPOSITIVO QUE TRATA DA NECESSIDADE DE PERCENTUAL GASTO COM FOLHA DE PAGAMENTO EM PROPOSIÇÕES QUE VISEM CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 04/2011
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 105 DA RESOLUÇÃO 3/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO)
Resolução N° 02/2011
MODIFICA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DO MOMENTO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Copyright © 2020 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direiros reservados.

References: ARTIGO 110
 ARTIGO 145
 ARTIGO 118
 ARTIGO 109
 ARTIGO 112
 ARTIGO 114
 ARTIGO 116
 ARTIGO 90
 ARTIGO 125
 ARTIGO 11
 ARTIGO 122