Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-4054-de-22-de-novembro-de-1993
Timestamp: 2017-11-22 10:50:45+00:00

Document:
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4054, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993 | Normas USP
(Revoga as Resoluções 3530/1989, 37221990 e 3793/1991)
REGIMENTO DO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
I – Departamento de Genética e Biologia Evolutiva; (alterado pela Resolução 5189/2005)
III – Departamento de Ecologia; (alterado pela Resolução nº 4760/2000)
IV – Departamento de Fisiologia; (alterado pela Resolução nº 4098/94)
Artigo 2º-A – O Instituto de Biociências é constituído, ainda, pelo Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco (CEGH-CEL), Centro de Apoio, o qual tem por finalidade a de estender à comunidade serviços de aconselhamento genético e de testes genéticos. (acrescido pela Resolução 7291/2016)
VI – propor anualmente ao Conselho de Graduação (CoG) a estrutura curricular dos cursos de graduação em que a Unidade tenha participação preponderante, com a indicação dos programas das disciplinas e outras atividades, ouvida a Comissão de Coordenação de Curso, em consonância com o disposto no art. 64 do Estatuto;
XII – decidir, nos termos das Seções V, VI e VII do Título VI do Capítulo I do RGUSP, sobre a composição das Comissões Julgadoras de concursos de livre-docência e da carreira docente;
XIX  opinar sobre o reconhecimento ou aceitação da equivalência de títulos de Pós-Graduação obtidos no exterior; (redação dada pelo art 1º da Resolução nº 5780/2009)
XXVII  aprovar os nomes que compõem as Comissões de Graduação, de Pesquisa e de Cultura e Extensão Universitária, indicados pelos Conselhos dos Departamentos, devendo o assunto, em caso de discordância, voltar ao CD para novo pronunciamento; (redação alterada pelo art 1º Resolução nº 5780/2009)
Artigo 6o - A Congregação reunir-se-á de acordo com um calendário por ela estabelecido ou, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Diretor, ou, ainda, por solicitação de um terço de seus membros.
Artigo 12 - Em conformidade com o disposto no art. 47 do Estatuto e no art. 40 do RGUSP, o Conselho Técnico-Administrativo (CTA) será constituído:
Artigo 20 – A Comissão de Pós-Graduação será composta pelos Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação da Unidade, além da representação discente. (redação dada pelo art 2º da Resolução nº 5780/2009)
§ 3º – A representação discente, correspondente a vinte por cento dos membros docentes, terá mandato de um ano, permitida a recondução, será eleita pelos seus pares e constituída de alunos regularmente matriculados no Curso de Pós-Graduação da Unidade.
§ 6º – O Presidente da Comissão de Pós-Graduação será o representante da Unidade junto ao Conselho de Pós-Graduação.
Artigo 21 – Compete à Comissão de Pós-Graduação as atribuições relacionadas no Regimento de Pós-Graduação e outras que lhe possam ser destinadas pelo CoPGr. (redação dada pelo art 3º da Resolução nº 5780/2009)
§ 5º – A Comissão de Pesquisa elegerá seu Presidente e Suplente, respeitando-se o disposto no art. 45 do Estatuto da USP.
§ 8º – Os mandatos de Presidente e de Suplente serão de dois anos, permitidas reconduções.
§ 6º – O Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária será o representante da Unidade junto ao Conselho de Cultura e Extensão Universitária.
IV – propor os programas dos Cursos de Extensão Universitária, mencionados nos artigos 118 e 120 do RGUSP; (redação dada pelo art 4º da Resolução nº 5780/2009)
XIX – propor à Congregação os representantes do Departamento nas Comissões referidas nos incisos III, V e VI do art. 4º deste Regimento; (redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 5780/2009)
§ 2º – Em atendimento ao art. 76 do RGUSP, os prazos máximos de integralização dos cursos referidos no caput deste artigo são fixados em oito anos para o período integral e onze anos para o noturno.
Parágrafo único – Os Cursos referidos no caput deste artigo poderão contar com a colaboração de docentes de mais de uma Unidade e também de especialistas não pertencentes à USP.
I – para o concurso de Professor Doutor as provas e seus respectivos pesos serão: julgamento do Memorial com prova pública de Argüição – quatro, prova didática – três e prova escrita que poderá ser eliminatória – três; (redação dada pela Resolução nº 5289/2005)
II – aplicam-se à prova escrita as disposições do RGUSP em seu art. 139 e seu parágrafo único; (redação dada pela Resolução nº 5289/2005)
III – (suprimido pela Resolução nº 5289/2005)
IV – para o concurso de Livre-Docência as provas e seus respectivos pesos serão: prova escrita – dois, defesa de tese ou de texto que sistematize criticamente a obra do candidato – dois, julgamento do Memorial com prova pública de argüição – quatro e prova pública oral de erudição – dois; (redação dada pela Resolução nº 5289/2005)
V – a prova pública oral de erudição do concurso de Livre-Docência consistirá de aula, em nível de pós-graduação, segundo o que dispõe o RGUSP em seu art. 156 e seus parágrafos; (redação dada pela Resolução nº 5289/2005)
Artigo 50 – As inscrições para a monitoria estarão abertas na 1ª quinzena dos meses de outubro e maio. (redação dada pelo art. 1º da Resolução nº 5514/2009)
Parágrafo único – Para a inscrição, os candidatos deverão dirigir requerimento ao Chefe do Departamento, juntando o histórico escolar e indicando nome, filiação, idade, número do Registro Geral (RG), nacionalidade, naturalidade, estado civil e residência.
Artigo 51 – A prova, que terá como objetivo apurar a capacidade de comunicação do candidato, bem como seu conhecimento da matéria, será efetuada semestralmente, na segunda quinzena de outubro e na segunda quinzena de maio. (redação dada pelo art. 2º da Resolução nº 5514/2009)
§ 1º – São atribuições do aluno monitor, sob supervisão direta do docente responsável, auxiliar nas atividades de caráter teórico e/ou prático, incluindo-se: coleta e preparação de materiais para aulas práticas, elaboração de exercícios, estudos dirigidos e plantões para elucidar dúvidas. É também permitido, sob supervisão direta do docente responsável, o qual deve fornecer os critérios e métodos, auxiliar na correção de exercícios e trabalhos, sendo em qualquer hipótese, o docente o responsável pela nota final. (inserido pelo art. 3º da Resolução nº 5514/2009)
§ 2º – É terminantemente vedado ao aluno monitor substituir o docente nas suas atividades de responsabilidade exclusiva, a saber, ministrar aulas teóricas e/ou práticas, elaborar e corrigir provas. (inserido pelo art. 3º da Resolução nº 5514/2009)
§ 2º – É permitida uma recondução, sem novo exame de seleção, para a mesma disciplina, sujeita a relatório favorável do responsável, a critério dos Conselhos dos Departamentos. (alterado pelo art. 4º da Resolução nº 5514/2009)
Artigo 57 - O aluno monitor que, por qualquer razão, não desempenhar suas funções satisfatoriamente será desligado da monitoria por proposta do professor responsável pela disciplina e aprovada pelo Conselho do Departamento. (redação dada pelo art. 5º da Resolução nº 5514/2009)
Artigo 58 - O professor responsável pela disciplina na qual o aluno monitor desempenhou suas atividades, enviará ao Conselho do Departamento, no final do semestre, relatório sobre as atividades desenvolvidas pelo aluno. (redação dada pelo art. 6º da Resolução nº 5514/2009)
Artigo 59 - No caso das disciplinas interdepartamentais, as providências de responsabilidade dos Departamentos e Conselhos de Departamentos, mencionadas nos artigos 49, 50, 51, 52, 56, 57 e 58 serão da Comissão de Graduação. (inserido pelo art. 7º da Resolução nº 5514/2009)
Parágrafo único – O julgamento da prova, que terá como objetivo apurar a capacidade de comunicação do candidato, bem como seu conhecimento da matéria, será efetuado por uma Comissão composta pelo Professor responsável pela Disciplina, por indicação da Comissão de Graduação.

References: Artigo 2

Artigo 6

Artigo 12

Artigo 20

Artigo 21

Artigo 50

Artigo 51

Artigo 57

Artigo 58

Artigo 59