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Timestamp: 2019-05-25 19:17:44+00:00

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Programas Regionais | Portugal2020 - Apoio às Candidaturas Programas Regionais – Portugal2020
Este concurso enquadra-se no objetivo temático “Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos”, considerando os objectivos específicos do NORTE 2020 em que se insere. Complementarmente, o objectivo específico definido para a prioridade de investimento no programa operacional é o de “Promover a valorização da excelência do património cultural e natural no contexto de estratégias regionais distintivas de desenvolvimento turístico.
São passíveis de financiamento operações que contemplem projectos da tipologia património cultural, abrangidos pelas seguintes subalíneas:
Protecção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico, incluindo em particular aquele que já e Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO;
Apoio a realização de eventos associados ao património, a cultura e a bens culturais, com elevado impacte em termos de projecção da imagem da região, através da programação em rede a nível intermunicipal e ou regional sempre que adequado;
Os projetos a candidatar deverão ter como quadro de referência o documento estratégico designado por “Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Culturais”
Pessoas coletivas de direito público, incluindo Entidades Regionais de Turismo Entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais e organizações não governamentais da área do ambiente e proteção da natureza (ONGA), mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormente.
Intervenções realizadas na Região do Norte (NUTS II - Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos).
Nos termos do art.º 118.º do RE Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, o financiamento das operações reveste a forma de subvenções não reembolsáveis. custo elegível de cada candidatura não poderá exceder 2.500.000 € (dois milhões e quinhentos mil Euros) e nao devera ser inferior a 100.000 € (cem mil Euros).
São elegíveis no âmbito do presente concurso as despesas resultantes dos custos reais incorridos com a realização da operação que respeitem a regulamentação comunitária aplicável.
A taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar no âmbito do presente Aviso é de 85%. Quando realizados de forma continuada, até ao limite de três anos, este terá intensidade degressiva de financiamento.
Conservação, protecção, promoção e desenvolvimento do património natural.
Este concurso enquadra-se no objetivo temático “Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos”, considerando os objectivos específicos do NORTE 2020 em que se insere. Complementarmente, o objectivo específico definido para a prioridade de investimento no programa operacional é o de “Promover a valorização da excelência do património cultural e natural no contexto de estratégias regionais distintivas de desenvolvimento turístico”.
São passíveis de financiamento operações que contemplem projectos das seguintes tipologias:
Organização de iniciativas de comunicação, informação e sensibilização associadas à proteção e conservação da natureza;
Programas e ações de desenvolvimento do turismo associado à natureza, incluindo conteúdos digitais, plataformas digitais e planos de marketing específicos, assentes nos recursos naturais e direcionados para o reforço da visibilidade, interna e externa, das Áreas Classificadas e da região, em articulação coma conservação desses recursos;
Elaboração de Cartas de Desporto de Natureza;
Estudos de avaliação e valoração dos serviços dos ecossistemas direcionados para o desenvolvimento de infraestruturas verdes;
Desenvolvimento de infraestruturas verdes, em meio urbano ou rural, incluindo o estabelecimento de corredores ecológicos, de forma a assegurar a proteção e, quando relevante, a reposição dos serviços dos ecossistemas, incluindo a fruição.
Intervenções realizadas em áreas associadas à conservação de recursos naturais, na Região do Norte, designadamente:
Áreas abrangidas pela Rede Natura 2000;
Geoparque de Arouca e Geoparque de Macedo de Cavaleiros.
Nos termos do art.º 118.º do RE Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, o financiamento das operações reveste a forma de subvenções não reembolsáveis. O custo elegível de cada candidatura não poderá exceder 350.000 € (trezentos e cinquenta mil Euros) e não deverá ser inferior a 50.000 € (cinquenta mil Euros).
A taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar no âmbito do presente Aviso é de 85%.
O objetivo deste Aviso de concurso consiste em selecionar projetos que visem fomentar a contratação, por parte das empresas, de recursos humanos altamente qualificados dotados de grau académico com nível de qualificação igual a 8 como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial.
As candidaturas para serem consideradas elegíveis ao presente concurso devem demonstrar o seu contributo para a prossecução do objetivo específico e da prioridade de investimento 6.3.2 – “Incrementar a contratação de recursos humanos altamente qualificados, contribuindo para elevar as competências empresariais em I&D&I e intensificar as interações entre empresas e as entidades regionais do Sistema Científico e Tecnológico”.
São suscetíveis de apoio os projetos individuais de qualificação das PME que concorrem para o incremento de recursos humanos altamente qualificados nas empresas, associados à sua estratégia de inovação, através da mobilização da Prioridade de Investimento 8.5 “Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários”, a apoiar com recurso ao Fundo Social Europeu.
São beneficiárias empresas PME (Pequenas e Médias Empresas), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham desenvolver projetos que satisfaçam os objetivos e prioridades referidos e cumpram com os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção.
O presente AAC tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente - Norte.
Os apoios a conceder no âmbito deste sistema de apoio revestem a forma não reembolsável.
São elegíveis despesas com recursos humanos cujo salário base seja no mínimo 1500 euros mensais. O valor do salário base máximo elegível é de 2600 euros mensais. Além do salário base são ainda elegíveis os respetivos encargos sociais obrigatórios.
Os incentivos a conceder no âmbito deste Aviso são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base máxima de 50%, correspondendo os restantes 50% à contribuição privada das empresas beneficiárias.
Apoio à contratação de recursos humanos altamente qualificados - Não PME.
O objetivo deste Aviso de concurso consiste em selecionar projetos que visem fomentar a contratação, por parte das empresas, de recursos humanos altamente qualificados dotados de grau académico com nível de qualificação igual a 8.
São suscetíveis de apoio a contratação de recursos humanos altamente qualificados, enquadrados na estratégia de inovação da empresa não PME, através da mobilização da Prioridade de Investimento 8.5 “Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários”, a apoiar com recurso ao Fundo Social Europeu.
São beneficiárias empresas não PME, classificadas por oposição à definição de PME constante da “Recomendação da Comissão de 6 de maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2003/361/EC).”
São elegíveis despesas com os salários dos doutorados e pós-doutorados cujo valor base seja no mínimo de 1500 euros mensais, sob pena de inelegibilidade da correspondente intervenção. O valor do salário base máximo elegível é de 2600 euros mensais. Além do salário base são ainda elegíveis os respetivos encargos sociais obrigatórios.
Sistema de Apoio à Investigação Cientifica e Tecnológica - Projetos Estruturados de I&D&I
Em linha com o que consta do Programa Operacional regional do Norte 2014-2020, este concurso de apresentação de candidaturas visa aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente, orientada para a especialização inteligente, visando estimular uma economia de base tecnológica e de alto valor acrescentado, racionalizando e modernizando as infraestruturas de I&D&I e privilegiando a excelência, a cooperação e o reforço da inserção nas redes internacionais de I&D&I.
Os projetos devem enquadrar-se na tipologia “Projetos Estruturados de I&D&I” (Projetos integrados de IC&DT) envolvendo ações de interesse estratégico, visando o desenvolvimento e a consolidação de linhas de investigação de interesse público e com impacto ao nível nacional ou regional.
• Projetos Individuais, realizados por um só beneficiário;
• Projetos em copromoção, realizados em consórcio entre duas ou mais entidades beneficiárias.
São beneficiários individualmente ou em copromoção os seguintes:
• Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, desde que inseridas em projetos de IC&DT liderados por entidades não empresariais do sistema de I&I, no âmbito de uma “colaboração efetiva”.
O presente AAC tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Norte.
• Despesas com recursos humanos a contratar dedicados a atividades de I&D, incluindo encargos com bolseiros diretamente suportados pelo beneficiário;
• Os recursos humanos afetos ao projeto, já existentes na entidade beneficiária, poderão também ser elegíveis até a um limite de 15% dos custos globais do projeto.
• Os recursos humanos afetos ao projeto que se encontram como “membros integrados” conforme condições descritas na alínea e) do ponto 6.2 do presente Aviso, poderão também ser elegíveis até a um limite de 15% dos custos globais do projeto.
• Os recursos humanos em final de contrato em projetos de I&D concluídos ou em conclusão serão também elegíveis de forma a assegurar a continuidade das boas práticas científicas e a competitividade da entidade, demonstrando essa especificidade através de novo contrato ou adenda ao existente com uma afetação de 100% ao projeto candidato. Para assegurar uma taxa mínima de 50% de renovação dos investigadores nas entidades proponentes, os recursos humanos da presente alínea não poderão ultrapassar os 50% do total de recursos humanos afetos ao Projeto Estruturado de I&D&I.
• Despesas com missões no país e no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto;
• Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico, imprescindíveis ao projeto, caso sejam utilizados durante todo o seu tempo de vida útil no projeto;
• Amortização de instrumentos e equipamento científico e técnico, imprescindíveis ao projeto, cujo período de vida útil esteja contido no período de execução mas não se esgote no mesmo;
• Subcontratos diretamente relacionados com atividades e tarefas do projeto;
• Despesas associadas ao registo nacional e no estrangeiro de patentes, direitos de autor, modelos de utilidade e desenhos, modelos nacionais ou marcas, quando associadas às outras formas de proteção intelectual, designadamente, taxas, pesquisas ao estado da técnica e despesas de consultoria;
• Adaptação de edifícios e instalações quando imprescindíveis à realização do projeto nomeadamente por questões ambientais e de segurança;
• Aquisição de outros bens e serviços relacionados diretamente com a execução do projeto.
Custos Indiretos. (Financiamento destes custos até 25% dos custos elegíveis diretos).
A taxa máxima de financiamento FEDER das despesas elegíveis executadas por entidades públicas e privadas é de 85%.
Sistema de Apoio às Ações Coletivas - Transferência de Conhecimento Cientifico e Tecnológico
Em linha com o que consta do Programa Operacional regional do Norte 2014-2020, este concurso de apresentação de candidaturas visa reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação e tem como objetivo específico Reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial, promovendo uma maior eficácia no Sistema de I&I e a criação de valor.
• Iniciativas de interação e transferência de conhecimento com vista à sua valorização económica, incluindo atividades de rede, promoção nacional e internacional;
• Ações de demonstração de desenvolvimento tecnológico com vista à sua valorização económica;
• Ações de disseminação e de difusão de novos conhecimentos e tecnologias gerados no âmbito da I&D, para o tecido empresarial, que envolvam projetos-piloto demonstradores, ações setoriais de experimentação ou ações de difusão de informação científica e tecnológica;
• Ações de valorização económica dos resultados da investigação, nomeadamente patenteamento e licenciamento de propriedade industrial;
• Fomento de projetos semente e spin-offs, no âmbito do sistema de I&I, com vista à transformação de ideias inovadoras em iniciativas empresariais, incluindo o desenvolvimento de validação de protótipos, provas de conceito pré-comerciais e ou processos para mercados/setores de aplicação.
São beneficiárias deste aviso de concurso, individualmente ou em copromoção, as entidades não empresariais do sistema de I&I.
• Os recursos humanos afetos ao projeto, já existentes na entidade beneficiária, poderão ser elegíveis até a um limite de 30% dos custos globais do projeto.
• Os custos indiretos têm como limite máximo 25% do total das demais despesas elegíveis;
• Não são elegíveis as demais despesas previstas no artigo 137º do RECI.
Sistema de Apoio às Ações Coletivas - Promoção do Espirito Empresarial
Em linha com o que consta do Programa Operacional regional do Norte 2014-2020, este concurso de apresentação de candidaturas visa reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas através da promoção do espírito empresarial facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, inclusive através de incubadoras de empresas.
• Dinamização de iniciativas de deteção, de estímulo e de apoio ao empreendedorismo, à capacitação de iniciativas empresariais e à concretização de novas empresas;
• Dinamização de iniciativas de mentoria e coaching para apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras;
• Dinamização de projetos estruturantes de suporte ao empreendedorismo, envolvendo infraestruturas de aceleração, incubação e outras entidades do ecossistema de dinamização do empreendedorismo.
São beneficiárias deste aviso de concurso:
• Os recursos humanos afetos ao projeto, já existentes na entidade beneficiária, poderão ser elegíveis até a um limite de 15% dos custos globais do projeto;
• Os custos indiretos têm como limite máximo 25% do total das demais despesas elegíveis.
Em linha com o que consta do Programa Operacional regional do Norte 2014-2020, este concurso de apresentação de candidaturas visa o desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização.
Pretende-se reforçar a capacitação empresarial necessária ao desenvolvimento de novos modelos de negócios e de novos modelos empresariais, bem como à aposta na internacionalização, visando-se assim o aumento da competitividade das empresas, com impacto positivo nas exportações e na visibilidade da Região do Norte enquanto região NUTS II com maior orientação exportadora do país.
Os projetos devem enquadrar-se na área da “Internacionalização”, desde que visem o reforço da capacitação das atividades económicas em matéria de definição de estratégias de internacionalização e abordagens de mercado, sendo susceptíveis de apoio as seguintes tipologias de projeto:
• Promoção internacional integrada da oferta portuguesa de bens e serviços;
• Promoção internacional dos destinos turísticos e outros produtos, equipamentos e recursos associados às regiões, incluindo os centros de alto rendimento.
São beneficiários deste Aviso, individualmente ou em copromoção:
Em linha com o que consta do Programa Operacional regional do Norte 2014-2020, este concurso de apresentação de candidaturas visa reforçar a capacitação empresarial necessária ao desenvolvimento de novos modelos de negócios e de novos modelos empresariais, bem como à aposta na internacionalização, visando-se assim o aumento da competitividade das empresas, com impacto positivo nas exportações e na visibilidade da Região do Norte enquanto região NUTS II com maior orientação exportadora do país.
Os projetos devem enquadrar-se na área da “Internacionalização”, desde que visem o reforço da capacitação das atividades económicas em matéria de definição de estratégias de internacionalização e abordagens de mercado, sendo suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de projeto:
O presente AAC tem aplicação na região NUTS II do Norte, mais concretamente nos territórios de baixa densidade de acordo com o mapa aprovado pela Comissão Interministerial de Coordenação.
Em linha com o que consta do Programa Operacional regional do Norte 2014-2020, este concurso de apresentação de candidaturas visa a concessão de apoio à criação e ao alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços através do reforço da capacitação empresarial das PME da Região do Norte para o desenvolvimento de produtos e serviços.
Os projetos devem enquadrar-se na área da “Qualificação”, desde que visem o reforço da capacitação empresarial de PME para o desenvolvimento de bens e serviços atuando ao nível da produtividade e da capacidade de criação de valor, sendo suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de projetos: Ações de identificação e sensibilização para os fatores críticos de competitividade, em particular nos domínios da inovação:
• Ações de informação sobre a oferta portuguesa de bens e serviços;
• Promoção da consolidação empresarial através de processos de transmissão e sucessão geracionais;
• Promoção de iniciativas, que não sendo do domínio da atividade corrente, potenciem a obtenção e produção de informação económica sobre setores, posicionamento do produto/serviço, mercados e financiamento em áreas estratégicas para o crescimento sustentado e competitivo.
1ª Fase - 01/07/2015 a 06/08/2015.
Não dispensa a consulta do aviso NORTE – 53/2015/06 e da Portaria n.º57-A - “RECI”.
Em linha com o que consta do Programa Operacional regional do Norte 2014-2020, este concurso de apresentação de candidaturas visa a concessão de apoio à criação e ao alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços, reforçando a capacitação empresarial das PME da Região do Norte para o desenvolvimento de produtos e serviços.
• Ações de identificação e sensibilização para os fatores críticos de competitividade, em particular nos domínios da inovação;
O objetivo deste Aviso de concurso consiste em selecionar projetos que visem fomentar a contratação, por parte das empresas, de recursos humanos altamente qualificados dotados de grau académico com nível de qualificação igual ou superior a 6 como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial.
Além da qualificação anteriormente descrita, deverá ser evidenciada especialização profissional altamente relevante, no contexto empresarial ou regional que se insere.
As candidaturas para serem consideradas elegíveis ao presente concurso devem demonstrar o seu contributo para a prossecução do objetivo específico e da prioridade de investimento 8.V. 2 - Reforçar as competências de I&D e a valorização internacional das empresas, por meio da contratação de recursos altamente qualificados.
São suscetíveis de apoio os projetos individuais de qualificação das PME que concorrem para o incremento de recursos humanos altamente qualificados nas empresas, associado à sua estratégia de inovação, enquadrados na tipologia “contratação de recursos altamente qualificados pelas empresas, associada a estratégias de inovação.”
Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso de concurso são empresas PME (Pequenas e Médias Empresas), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham desenvolver projetos que satisfaçam os objetivos e prioridades referidos no Ponto 1 e cumpram com os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção a seguir enunciados.
O presente Aviso de concurso tem aplicação na NUTS II do Continente - Centro.
Só são elegíveis despesas com recursos humanos cujo salário base seja no mínimo 1500 euros mensais. O valor do salário base máximo elegível é de 2600 euros mensais. Além do salário base são ainda elegíveis os respetivos encargos sociais obrigatórios.
1ª Fase - 1/10/2015 a 30/10/2015
2ª Fase - 02/11/2015 a 30/12/2015
Não dispensa a consulta do aviso Aviso CENTRO2020 -59.2015.02 - e da legislação aplicável.
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados Não PME
O objetivo do presente Aviso é o apoio à contratação, por empresas Não PME, de recursos humanos altamente qualificados dotados de grau académico com nível de qualificação igual a 8.
São suscetíveis de apoio os projetos de apoio à contratação de recursos humanos altamente qualificados, enquadrados na estratégia de inovação da empresa Não PME, através da mobilização da Prioridade de Investimento 8.5 “Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários”, a apoiar com recurso ao Fundo Social Europeu.
Independentemente da natureza dos beneficiários, conforme consta do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, no âmbito deste aviso apenas são beneficiárias empresas não PME.
O presente Aviso de concurso tem aplicação na NUTS II do Continente – Centro.
1ª Fase - 3/11/2015 a 11/12/2015
2ª Fase - 14/12/2015 a 29/01/2016
Não dispensa a consulta do aviso CENTRO2020– 59/2015/03 e da Portaria N.º57-A-“RECI”.
SIAC - Promoção do Espirito Empresarial
Este concurso visa reforçar a cooperação, as parcerias e as redes de apoio ao empreendedorismo qualificado e criativo, bem como potenciar o apoio à geração de ideias inovadoras, a iniciativas empresariais e à criação de novas empresas.
São suscetíveis de apoio os projetos individuais e em copromoção, no âmbito da promoção do espírito empresarial, e desde que visem a dinamização do empreendedorismo, nomeadamente empreendedorismo qualificado e criativo, nas seguintes tipologias:
• Dinamização de iniciativas de deteção, de estímulo e de apoio ao empreendedorismo,
• Capacitação de iniciativas empresariais e à concretização de novas empresas;
Para a tipologia de operações, de dinamização de iniciativas de deteção, de estímulo e de apoio ao empreendedorismo:
• Agências e entidades públicas, incluindo de natureza associativa, com competências nos domínios da promoção do empreendedorismo;
• Entidades privadas sem fins lucrativos, que prossigam objetivos de interesse público, e que tenham estabelecido com as entidades referidas na da alínea anterior parcerias para a prossecução de políticas públicas de caráter empresarial.
Para a tipologia de operações, de capacitação de iniciativas empresariais e de apoio à concretização de novas empresas:
Para a tipologia de operações, dinamização de projetos estruturantes de suporte ao empreendedorismo, envolvendo infraestruturas de aceleração, incubação e outras entidades do ecossistema de dinamização do empreendedorismo:
O presente AAC tem aplicação na região NUTS II Centro.
A taxa máxima de financiamento das despesas elegíveis é de 85%, salvo no caso das entidades cujas atividades estejam ao abrigo das regras de auxílios de Estado, nomeadamente, os polos de inovação, onde a taxa não pode exceder 50% das despesas elegíveis.
Forma Montante e Limite dos Apoios:
Os apoios a conceder no âmbito deste Aviso revestem a forma não reembolsável.
1ª Fase - 31/07/2015 a 30/09/2015.
Não dispensa a consulta do aviso CENTRO2020 - 51.2015.01 e da legislação aplicável.
SIAC – Internacionalização
Este concurso enquadra-se no âmbito da Prioridade de Investimento (PI) 3.2 (desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização) e visa potenciar, ainda que indiretamente, o sucesso da internacionalização das PME, aumentar o conhecimento sobre os mercados e promover iniciativas coletivas de cooperação interempresarial.
São suscetíveis de apoio os projetos, individuais ou em copromoção, no âmbito da internacionalização, e desde que visem o reforço da capacitação das atividades económicas em matéria de definição de estratégias de internacionalização e abordagens de mercado, visando o reforço da respetiva capacidade competitiva e progressão na cadeia de valor, bem como o reforço da visibilidade internacional da oferta e a atenuação da diferença entre a qualidade intrínseca dos bens e serviços e a qualidade reconhecida pelos mercados, nas seguintes tipologias:
São Beneficiários dos apoios previstos:
• Agências e entidades públicas, incluindo de natureza associativa, com competências nos domínios da internacionalização e do turismo;
• Entidades privadas sem fins lucrativos, que prossigam objetivos de interesse público, e que tenham estabelecido com as entidades referidas na alínea anterior, parcerias para a prossecução de políticas públicas de caráter empresarial;
Candidaturas abertas entre 31/07/2015 e 30/09/2015.
Não dispensa a consulta do aviso CENTRO2020 - 52.2015.01 e da legislação aplicável.
O conhecimento dos mercados;
O presente Aviso de concurso tem aplicação na região NUTS II de Lisboa
Atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com relevante criação de valor económico para a região alvo (NUTS II de Lisboa) ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.
Os apoios a conceder no âmbito deste Aviso revestem a forma de incentivo não
reembolsável, nas condições estabelecidas no artigo 49.º do RECI.
De 16 de janeiro de 2018 a 12 de março de 2018 (19 horas)
Não dispensa a consulta do aviso 10/SI/2018_Internacionalizacao_PORL e da Portaria n.º57-A - “RECI”.
Este concurso destina-se a promover a conservação e valorização do património cultural e natural, enquanto instrumentos de sustentabilidade dos territórios designadamente através da sua valorização turística.
Ações de valorização, promoção e interpretação de bens histórico-culturais de interesse turístico estratégico, exclusivamente em monumentos de Interesse Nacional ou de Interesse Público (e.g., conceção e produção de conteúdos de interpretação, em suporte digital, multimédia e papel, ações de marketing turístico/cultural, realização de workshops de carácter internacional e outras iniciativas de divulgação técnico/científica associadas ao património);
Podem apresentar candidatura, enquanto potenciais beneficiárias, as seguintes entidades, previstas no art.º 115º do RE SEUR:
Entidades da Administração Pública Central; Autarquias Locais e suas associações; Entidades do Setor Empresarial do Estado; Entidades do Setor Empresarial Local; Pessoas coletivas de direito público; Entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais e organizações não governamentais da área do ambiente e proteção da natureza (ONGA), mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormente;
Podem apresentar candidatura outras entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial.
O cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar no âmbito do presente Aviso deve respeitar o montante previsto no PDCT da Área Metropolitana de Lisboa.
A taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar no âmbito do presente Aviso é a que resulta do montante de cofinanciamento previsto no PDCT da AML, devendo respeitar a taxa máxima de 50% que se encontra prevista no PO Lisboa 2014-2020 para o Eixo 4 onde a Prioridade de Investimento se insere.
1ª Fase - 03/02/2016 a 14/06/2016
2ª Fase - 01/03/2016 a 31/05/2016
3ª Fase - 01/06/2016 a 31/08/2016
4ª Fase – 01/09/2016 a 31/10/2016
Não dispensa a consulta do aviso LISBOA – 14/2016/01 e da Portaria N57-B/2015
Contacte-nos para mais informação acerca deste programa.
Aumentar o investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado.
Reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor.
Região NUTS II do Alentejo
Atividades económicas, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com relevante criação de valor económico para a região alvo (NUTS II Alentejo) ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.
Contribuir para os objetivos e prioridades estabelecidos;
Apresentar uma despesa elegível total, aferida com base nos dados apresentados na candidatura, igual ou inferior a 3 milhões euros;
Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas devem obter ou atualizar a correspondente Certificação Eletrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 143/2009, de 16 de junho, através do sítio do IAPMEI (iapmei.pt);
Comprovação (quando aplicável) do financiamento bancário e da realização mínima de 25% dos capitais próprios do projeto, até à data do primeiro pagamento;
Apresentar um grau de novidade e difusão ao nível mercado nacional ou mercado internacional (não é considerada a inovação apenas ao nível da empresa);
Taxa base máxima de incentivo de 30%, que pode ser acrescida das majorações:
Territorial (10 p.p.);
20 p.p. a micro e pequenas empresas que desenvolvam projetos com despesa elegível igual ou superior a 5 milhões de euros;
Nota: A taxa global de incentivo não pode ultrapassar 75%.
- Incentivo reembolsável.
O plano de reembolso reveste as seguintes condições:
Para projetos de criação de novos estabelecimentos hoteleiros e conjuntos turísticos: Prazo total de reembolso de 10 anos, com período de carência de 3 anos e período de reembolso de 7 anos;
Isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável, calculado em função da avaliação dos resultados do projeto.
30 M€ FEDER
De 15 de janeiro de 2018 a 16 de março de 2018 (19 horas)
Não dispensa a consulta do aviso 08/SI/2018_POAlentejo_SI_InovProd e da Portaria n.º57-A - “RECI”.
O objeto deste AAC consiste em promover a valorização dos ativos naturais e histórico‐culturais para consolidar a Região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características ambientais, naturais e patrimoniais, reforçando a sua identidade de território de qualidade.
Constitui objectivo específico do presente aviso de concurso a conservação e valorização do património cultural e natural enquanto instrumentos de sustentabilidade dos territórios designadamente através da sua valorização turística.
São passíveis de financiamento as operações que contemplem projetos das seguinte tipologias abrangidas, desde que enquadradas nos Pactos de Desenvolvimento e Coesão territorial (PDCT):
De acordo com o disposto no Artigo 115º do RE SEUR, os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso de concurso são os seguintes:
Entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais ou outras entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial;
O presente AAC tem aplicação na NUTS II Alentejo.
Os apoios a conceder no âmbito deste AAC revestem a forma não reembolsável, sendo o financiamento, regra geral, baseado no reembolso das despesas elegíveis efetivamente realizadas e pagas pelos beneficiários.
A taxa máxima de financiamento das despesas elegíveis é de 85 %, de acordo com o previsto nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.
1ª Fase - 05/02/2016 a 14/06/2016
Não dispensa a consulta do aviso ALT20 - 14-2016-03 e da Portaria Nº57-B/2015
O objeto deste AAC consiste em apoiar o reequipamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), viabilizando a promoção de respostas de qualidade aos utentes dos serviços, a adoção de soluções do foro energético, tecnológico, ambiental, assegurando igualmente a acessibilidade dos equipamentos a pessoas com mobilidade condicionada.
São suscetíveis de apoio os projetos, nas seguintes tipologias:
Qualificação e consolidação da rede de equipamentos de saúde no âmbito dos cuidados hospitalares, bem como o reforço da diferenciação e a complementaridade de serviços (não incluindo intervenções no edificado);
Aquisição e instalação de equipamentos para a prestação de serviços de telemedicina e de equipamentos de tecnologia avançada para unidades do SNS, designadamente nas áreas da oncologia, cardiologia e oftalmologia.
Aquisição de viaturas devidamente equipadas para garantir serviços de proximidade, nomeadamente unidades móveis de saúde e unidades móveis de intervenção precoce.
Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso de concurso são os seguintes:
Administração pública do setor da Saúde;
Empresas Públicas da área da saúde.
O presente Aviso de concurso tem aplicação na NUTS II Alentejo.
No âmbito do presente AAC, são elegíveis os seguintes tipos de despesas, para as tipologias de operações previstas no número 1 do artigo 258.º do RISE:
Aquisição de equipamentos técnicos e clínicos de diagnóstico e terapêutica;
Aquisição de outro equipamento de suporte técnico e administrativo;
Desenvolvimento de redes informáticas internas e sistemas de informação integrados;
1ª Fase - 01/10/2015 a 31/10/2015
2ª Fase - 02/11/2015 a 15/12/2015
Não dispensa a consulta do aviso Aviso ALT20-42-2015-13 - e da Portaria n.º57-A - “RECI”.
Além da qualificação anteriormente descrita, deverá ser evidenciada especialização profissional relevante, bem como o seu contributo para a prossecução dos objetivos específicos e das prioridades de investimento, em que se enquadra a medida.
Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso de concurso são empresas PME (Pequenas e Médias Empresas), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham desenvolver projetos que satisfaçam os objetivos e prioridades referidos e cumpram com os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção a seguir enunciados.
Não dispensa a consulta do aviso Aviso ALT20-59.2015.12 e da Portaria n.º57-A - “RECI”.
Constituem objetivos específicos do presente aviso de concurso:
• Reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor
• Potenciar a valorização económica dos resultados de I&D (Investigação e Desenvolvimento) produzidos pelo sistema de I&I (Investigação e Inovação).
São suscetíveis de apoio os projetos, individuais ou em copromoção, de transferência do conhecimento científico e tecnológico, desde que enquadrados nos domínios da Estratégia Regional de Especialização Inteligente, nas seguintes tipologias:
• Iniciativas de interação e transferência de conhecimento com vista à sua valorização económica, incluindo atividades promoção nacional e internacional, e iniciativas de demonstração de desenvolvimento tecnológico com vista à sua valorização económica;
• Ações de disseminação em ambiente experimental de projetos europeus de I&D com sucesso;
• Fomento de projetos semente e spin -offs, no âmbito do sistema de I&I, com vista à transformação de ideias inovadoras em iniciativas empresariais, incluindo o desenvolvimento de validação de protótipos, provas de conceito pré-comerciais e ou processos para mercados/setores de aplicação;
• Obtenção e produção de informação relevante no contexto da valorização e transferência de tecnologia, nomeadamente roadmapping e vigilância tecnológica.
Modalidade das Candidaturas:
• Estudos, pesquisas e diagnósticos diretamente relacionados com o desenvolvimento do projeto;
• Serviços de terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria em áreas de conhecimento que ultrapassem a competência dos beneficiários;
• Promoção e divulgação das atividades e resultados do projeto, incluindo despesas com o desenvolvimento criativo, com a produção ou aquisição de média, matérias, gráficos de promoção e informação e materiais audiovisuais e multimédia;
• Aluguer de espaços e equipamentos para ações de promoção e divulgação das atividades e resultados do projeto, incluindo suporte logístico;
• Deslocações e estadas;
• Despesas com o pessoal beneficiário
• Bolsas destinadas a jovens empreendedores que desenvolvam um projeto empresarial
taxa máxima de financiamento FEDER das despesas elegíveis executadas por entidades públicas e privadas é de 85%.
Candidaturas abertas entre 01/07/2015 e 06/08/2015.
Não dispensa a consulta do aviso ALT20 – 46/2015/04 e da Portaria n.º57-A - “RECI”.
O objeto deste AAC consiste em conceder apoios financeiros a projetos de promoção do espírito empresarial que contribuam para a melhoria das condições envolventes às empresas ,com particular relevo para as associadas a fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva, que se materializem na disponibilização de bens coletivos ou públicos capazes de induzir efeitos de arrastamento na economia.
São suscetíveis de apoio os projetos em copromoção, no âmbito da promoção do espírito empresarial, e desde que visem a dinamização do empreendedorismo, nomeadamente empreendedorismo qualificado e criativo, nas seguintes tipologias:
• Bolsas destinadas a jovens empreendedores que desenvolvam um projeto empresarial.
Não dispensa a consulta do aviso ALT – 51/2015/04 e da Portaria n.º57-A - “RECI”.
• Aumentar o reconhecimento internacional coletivo de bens e serviços produzidos em Portugal;
• Potenciar, ainda que indiretamente, o sucesso da internacionalização das PME;
• Aumentar o conhecimento sobre os mercados;
• Aumentar as iniciativas coletivas de cooperação interempresarial.
São suscetíveis de apoio os projetos, individuais ou em copromoção, no âmbito da internacionalização, e desde que visem o reforço da capacitação das atividades económicas em matéria de definição de estratégias de internacionalização e abordagens de mercado visando o reforço da respetiva capacidade competitiva e progressão na cadeia de valor, bem como o reforço da visibilidade internacional da oferta e a atenuação da diferença entre a qualidade intrínseca dos bens e serviços e a qualidade percebida pelos mercados, nas seguintes tipologias de investimento:
A taxa máxima de financiamento das despesas elegíveis é de 80% para projetos individuais e de 85% para projetos em copromoção.
1ª Fase - 03/07/2015 a 14/08/2015.
Não dispensa a consulta do aviso ALT20 – 52/2015/02 e da Portaria n.º57-A - “RECI”.
O objeto deste AAC consiste em conceder apoios financeiros a projetos de internacionalização que contribuam para a melhoria das condições envolventes às empresas, com particular relevo para as associadas a fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva, que se materializem na disponibilização de bens coletivos ou públicos capazes de induzir efeitos de arrastamento na economia.
As ações coletivas devem, cumulativamente, assegurar as seguintes condições:
• Evidenciar uma natureza coletiva, abrangente e não discriminatória que possa
responder a riscos e oportunidades comuns de um conjunto alargado de empresas;
• Garantir uma ampla publicitação dos seus resultados, complementada por ações de
demonstração e disseminação;
• Assegurar a disponibilização livre e universal de todos os bens e serviços produzidos, sem benefício particular para qualquer entidade.
São suscetíveis de apoio os projetos, individuais ou em copromoção, no âmbito da
Internacionalização, e desde que visem o reforço da capacitação das atividades económicas em matéria de definição de estratégias de internacionalização e abordagens de mercado visando o reforço da respetiva capacidade competitiva e progressão na cadeia de valor, bem como o reforço da visibilidade internacional da oferta e a atenuação da diferença entre a qualidade intrínseca dos bens e serviços e a qualidade percebida pelos mercados, nas seguintes tipologias:
Taxa máxima de financiamento das despesas elegíveis é de 80% para projetos individuais e de 85% para projetos em copromoção.
1ª Fase - 03/07/2015 e 14/08/2015.
Não dispensa a consulta do aviso NORTE – 53/2015/08 e da Portaria n.º57-A - “RECI”.
Sistema de Apoio à Investigação Cientifica e Tecnológica - Projetos de IC&DT
O objetivo deste AAC consiste em conceder apoios financeiros a projetos que visem aumentar a produção científica e tecnológica de qualidade reconhecida internacionalmente, em domínios estratégicos alinhados com a estratégia de I&I para uma especialização inteligente (RIS3), numa ótica multinível, nacional ou regional, e estimular uma economia baseada no conhecimento e de alto valor acrescentado, privilegiando a excelência, a cooperação e a internacionalização através do objetivo específico:
• Aumento da criação de conhecimentos para resposta a desafios empresariais e societais.
São suscetíveis de apoio os projetos, individuais ou em copromoção, que envolvam atividades de investigação fundamental e aplicada desde que enquadradas nos domínios prioritários de estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente que facilitem:
• Avanços significativos do conhecimento nas fronteiras da ciência;
• Resolução de problemas científicos e tecnológicos complexos;
• Consolidação de linhas de investigação envolvendo abordagens sinérgicas, complementares e coerentes;
• Resposta a desafios societais específicos.
• Entidades não empresariais do sistema de I&I, nomeadamente:
i. Instituições de ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;
ii. Laboratório do Estado ou internacionais com sede em Portugal, em região abrangida pelo presente regulamento;
O apoio a investigadores só é admitido através da sua participação em projetos de investigação, promovidos por entidades não empresariais do sistema de I&I.
• Despesas com recursos humanos dedicados a atividades de I&D, incluindo encargos com bolseiros diretamente suportados pelo beneficiário;
• Amortização de instrumentos e equipamento científico e técnico, imprescindíveis ao projeto, cujo período de vida útil esteja contido no período de execução mas não se esgote no mesmo.
• Despesas com a demonstração, promoção e divulgação dos resultados do projeto, nomeadamente no cumprimento das políticas nacionais de acesso aberto;
• Aquisição de outros bens e serviços relacionados diretamente com a execução do projeto, incluindo custos com consultores que não configurem subcontratos;
• Contribuições em espécie, em condições a definir em orientação técnica;
1ª Fase - 27/07/2015 a 30/09/2015.
Não dispensa a consulta do aviso ALT20 – 45/2015/04 e da Portaria n.º57-A - “RECI”.
Para o caso específico de Licenciados e Mestres para além da qualificação anteriormente descrita, deverá ser evidenciada especialização profissional específica altamente relevante, no contexto empresarial e regional em que se insere.
O presente Aviso de concurso tem aplicação na NUTS II do Continente - Algarve.
Só são elegíveis despesas com recursos humanos cujo salário base seja no mínimo 1500 euros mensais para o nível de qualificação VI, 1850 euros para o nível de qualificação VII e de 2500 euros mensais para o nível de qualificação VIII.
Além do salário base são ainda elegíveis os respetivos encargos sociais obrigatórios.
Não dispensa a consulta do aviso ALG –59.2015.12 e da Portaria N.º57-A-“RECI”.
Este concurso enquadra-se no âmbito da Prioridade de Investimento (PI) 3.2 e visa potenciar, ainda que indiretamente, o sucesso da internacionalização das PME, aumentar o conhecimento sobre os mercados e promover iniciativas coletivas de cooperação interempresarial.
Pretende-se reforçar a notoriedade da marca Algarve, e no âmbito do setor do Turismo serão ainda valorizados projetos que estejam alinhados com a estratégia de promoção Turística e reforcem a massa cítica para uma promoção conjunta de produtos que permitam o atenuar da sazonalidade, nomeadamente no âmbito do turismo sénior, saúde, natureza, golfe e náutica.
• Evidenciar uma natureza coletiva, abrangente e não discriminatória que possa responder a riscos e oportunidades comuns de um conjunto alargado de empresas;
• Garantir uma ampla publicitação dos seus resultados, complementada por ações de demonstração e disseminação;
São suscetíveis de apoio os projetos, individuais ou em copromoção, que se enquadrem nas seguintes tipologias:
• Promoção internacional integrada de bens e serviços;
• Promoção internacional dos destinos turísticos e outro produtos, equipamentos e recursos associados às regiões, incluindo os centros de alto rendimento.
São beneficiários dos apoios no presente Aviso de Concurso são os seguintes:
A taxa de cofinanciamento FEDER para as operações aprovadas é de 80% e incide sobre a despesa elegível, salvo no caso das enidades cujas atividades estejam ao abrigo das regras de auxílio de Estado.
1ª Fase - 01/07/2015 e 30/08/2015.
Não dispensa a consulta do aviso ALG-52.2015.01 e da Portaria n.º57-A - “RECI”.
Sistema de Apoio a Ações Coletivas Internacionalização - Baixa Densidade
Este concurso destina-se exclusivamente ao desenvolvimento de uma estratégia para os domínios RIS3 Regional “Turismo e Lazer”, “Mar”, e “Agroalimentar e Floresta”, enquadra-se no âmbito da Prioridade de Investimento (PI) 3.2 e visa potenciar, ainda que indiretamente, o sucesso da internacionalização das PME, aumentar o conhecimento dos mercados e promover iniciativas de cooperação interempresarial.
Pretende-se reforçar a notoriedade internacional da marca Algarve e no âmbito do setor do turismo serão ainda valorizados projetos que reforcem a criação de massa cítica para uma promoção conjunta de produtos complementares ou em desenvolvimento que permitam o atenuar da sazonalidade.
O presente AAC tem aplicação na NUTS II Algarve, nos territórios de baixa densidade definidos ou que venham a ser definidos pela Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 até ao encerramento do presente concurso.
A taxa de cofinanciamento FEDER para as operações aprovadas é de 80% e incide sobre a despesa elegível, salvo no caso das enidades cujas atividades estejam ao abrigo das regras de auxílio de Estado, nomeadamente as previstas no artigo 27º do Regulamento (UE) nº 651/2014, de 16 de junho, onde a taxa não pode exceder 50% das despesas elegíveis.
1ª Fase - 01/07/2015 e 30/09/2015.
Não dispensa a consulta do aviso ALG-52.2015.02 e da Portaria n.º57-A - “RECI”.
Sistema de Apoio a Ações Coletivas Qualificação - Baixa Densidade
Este concurso destina-se exclusivamente ao desenvolvimento de uma estratégia que reforce, ainda que indiretamente, os fatores de competitividade das empresas no âmbito do domínio RIS3 Regional “Agroalimentar” com o objetivo de fomentar a sua relação com o setor do Turismo na Região.
• Promoção de práticas de cooperação entre PME;
Candidaturas abertas entre 01/07/2015 e 30/09/2015.
Não dispensa a consulta do aviso ALG-53.2015.03 e da Portaria n.º57-A - “RECI”.
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References: artigo 137
 artigo 12
 artigo 49
 Artigo 115
 artigo 258
 artigo 27