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PERÍCIA CONTÁBIL JUDICIAL O USO DA CONTABILIDADE NA PERÍCIA JUDICIAL - PDF
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Caio Leão Sousa
1 PERÍCIA CONTÁBIL JUDICIAL O USO DA CONTABILIDADE NA PERÍCIA JUDICIAL 1
2 PERÍCIA CONTÁBIL FALÊNCIA E CONCORDATA FAMÍLIA ÁREAS JURÍDICAS CÍVIL TRABALHISTA 2
3 NA ROMA ANTIGA O TERMO PERITIA SIGNIFICAVA: CONHECIMENTO, SABER, TALENTO. 3
4 CONCEITO Perícia é conhecimento e experiência das coisas. A função pericial é, portanto, aquela pela qual uma pessoa conhecedora e experimentada em certas matérias e assuntos examina as coisas e os fatos, reportando sua autenticidade e opinando sobre as causas, essência e efeitos da matéria examinada. Francisco D Auria 4
5 CONCEITO A perícia contábil constitui o conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinado a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução do litígio, mediante laudo pericial contábil, e ou parecer pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, e a legislação específica no que for pertinente. NBC T 13 5
6 UTILIDADE SOCIAL SENTENÇA DEPENDE DE UM TRABALHO PERICIAL. PESSOAS DEPENDEM DE UM RESULTADO PERICIAL. 6
7 MODALIDADES DA PROVA JUDICIAL EXAME VISTORIA ARBITRAMENTO AVALIAÇÃO É A OPINIÃO DO PERITO QUE VISA PRODUZIR ORIENTAÇÃO OU UMA PROVA PERICIAL 7
8 A PERÍCIA É UMA TECNOLOGIA CONTÁBIL VISA A OFERECER MEDIANTE PARA SOBRE OPINIÃO ESPECIALIZADA QUESTÃO PROPOSTA DIRIMIR DÚVIDAS FATOS PATRIMONIAIS E FINANCEIROS O FIM ESPECÍFICO DA PERÍCIA É OBTER PROVA QUE SE FUNDAMENTE EM BASES CONSISTENTES E DE PLENA MATERIALIDADE 8
9 TIPOS DE PERÍCIAS Perícia Judicial: Realizada dentro dos procedimentos processuais do Poder Judiciário, por determinação, requerimento ou necessidade de seus agentes ativos. Tem por escopo trazer a verdade real, demonstrável cientificamente ou tecnicamente, para subsidiar a formação da convicção do julgador. 9
10 TIPOS DE PERÍCIAS Perícia Semi-judicial: É aquela realizada dentro do aparato institucional do Estado, porém fora do Poder Judiciário. Normalmente estas perícias são realizadas pelas autoridades policiais. Poderão fazer parte, se necessário for, de um processo judicial. 10
11 TIPOS DE PERÍCIAS Perícia Administrativa São perícias realizadas no âmbito administrativo de uma instituição que tem como finalidade apurar algum feito. Estas perícias poderão instruir processos judiciais como peças para fundamentar o que se alega. 11
12 TIPOS DE PERÍCIAS Perícia Especial São perícias necessárias para alteração societária nos casos de incorporação, fusão e cisão. Esta perícia tem com fundamento resguardar os direitos dos sócios. 12
13 TIPOS DE PERÍCIAS Perícia Extrajudicial Quando da necessidade de esclarecimento de assuntos técnicos, em que estes colidem por desconhecimento da matéria específica, a intervenção de um profissional expert se faz necessária, no intuito de evitar características litigiosa que venha envolver o poder judiciário.. 13
14 FINS DE PERÍCIAS ILUSTRAR ABERTURA DE TRABALHO J UDIC IAIS RE G IME N T AIS DECISÕES ADMINISTRATIVAS DECISÕES DE ÂMBITO SOCIAL F INALIDADE F IS CAL 14
15 FINS DE PERÍCIAS ILUSTRAR ABERTURA DE TRABALHO: São trabalhos periciais que complementam as peças iniciais de ações judiciais no intuito de fundamentar o que está se alegando. JUDICIAIS: São perícias que tem como finalidade obter prova competente em um processo judicial, conforme preceitua o C.P.C., capítulo 06, Seção VII. 15
16 FINS DE PERÍCIAS REGIMENTAIS: São aquelas determinadas por grupos de trabalhos criados com a finalidade de obter conceitos de atividades de um gestor DECISÕES ADMINISTRATIVAS: São perícias necessárias para tomada de decisões de administradores de diversas naturezas. 16
17 FINS DE PERÍCIAS DECISÕES DE ÂMBITO SOCIAL : São perícias necessárias para o fornecimento de informações complementares para tomada de decisões que venham beneficiar uma sociedade. FINALIDADE FISCAL : São perícias com finalidade de efeito fiscal. 17
18 PERÍCIA E ATIVIDADES SIMILARES 18
19 PERÍCIA E ATIVIDADES SIMILARES PERÍCIA x DEVASSA O grande diferencial está no limite da abrangência do trabalho, tendo a devassa um campo bem mais amplo a ser examinado. 19
20 PERÍCIA E ATIVIDADES SIMILARES PERÍCIA x REVISÃO A revisão tem a característica apenas como um trabalho de prevenção. É a análise de um trabalho executado com a finalidade de corrigir eventuais erros. O objetivo maior da revisão pe oferecer um maior valor técnico nos trabalhos futuros a serem executados. 20
21 DISPOSIÇÕES JURÍDICAS SOBRE A PERÍCIA A PERÍCIA É REQUERIDA DE FORMA JUSTIFICADA AO JUIZ PARA FAZER PROVA. ARTIGO 145 DO CPC: QUANDO A PROVA DO FATO DEPENDER DE CONHECIMENTO TÉCNICO OU CIENTÍFICO, O JUIZ SERÁ ASSISTIDO POR PERITO, SEGUNDO O DISPOSTO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL. 21
22 DEFERIMENTO DO PEDIDO DAS PARTES ART CABERÁ AO JUIZ, DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, DETERMINAR AS PROVAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO, INDEFERINDO AS DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. ART. 420(...) PARÁGRAFO ÚNICO. O JUIZ INDEFERIRÁ A PERÍCIA QUANDO: I - A PROVA DO FATO NÃO DEPENDER DO CONHECIMENTO ESPECIAL DE TÉCNICO; II - FOR DESNECESSÁRIA EM VISTA DE OUTRAS PROVAS PRODUZIDAS; III - A VERIFICAÇÃO FOR IMPRATICÁVEL; 22
23 O QUE DETERMINA O ARTIGO 421 DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL: O JUIZ DEFERE A PERÍCIA, NOMEIA O PERITO DO JUÍZO, FIXA O PRAZO PARA ENTREGA DO LAUDO, ABRE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES E INTIMA O PERITO PARA FAZER SUA PROPOSTA APÓS O PRAZO CONCEDIDO PARA AS PARTES MANIFESTAREM. 23
24 OS QUESITOS DEVEM SEGUIR A UMA ORDENAÇÃO LÓGICA O ASSISTENTE DA PARTE DEVE AJUDAR O ADVOGADO NA FORMULAÇÃO DOS QUESITOS 24
25 OS QUESITOS DEVEM SER MONTADOS COMO PEÇAS DE QUEBRA CABEÇAS QUE SE ENCAIXAM ATÉ A CONCLUSÃO SOBRE O QUE MOTIVA O OBJETO DA PERÍCIA DA FORMA COMO A PARTE VISUALIZA A SUA VERDADE 25
26 ARTIGO 146 DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL: UM PERITO PODE RECUSAR SUA INDICAÇÃO. NO ENTANTO, DEVERÁ JUSTIFICAR NO PRAZO MÁXIMO DE CINCO DIAS A PARTIR DE SUA CIÊNCIA O PROCEDIMENTO É FEITO MEDIANTE MANIFESTAÇÃO EM FORMA DE PETIÇÃO, DIRIGIDA AO MM. JUIZ. 26
27 ARTIGO 424 DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL: NO CASO DE OMISSÃO OU MESMO SE DEIXAR DE CUMPRIR O ENCARGO NO PRAZO DETERMINADO O PERITO PODE SER MULTADO PELO MM. JUIZ EM VALOR PROPORCIONAL A CAUSA, ALÉM DE SER COMUNICADO À CORPORAÇÃO PROFISSIONAL RESPECTIVA 27
28 ARTIGO 134 DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL MOTIVOS DE IMPEDIMENTO DO PERITO SE FOR PARTE. SE INTERVEIO COMO MANDATÁRIO DA PARTE, FUNCIONOU COMO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OU PRESTOU DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA. 28
29 MOTIVOS DE IMPEDIMENTO DO PERITO SE NELE ESTIVER POSTULANDO, COMO ADVOGADO DA PARTE, O SEU CÔNJUGE OU QUALQUER PARENTE SEU, CONSANGUÍNEO OU AFIM, EM LINHA RETA; OU NA LINHA COLATERAL, ATÉ O SEGUNDO GRAU. SE CÔNJUGE, PARENTE, CONSANGUÍNEO OU AFIM, DE ALGUMA DAS PARTES, EM LINHA RETA OU, NA COLATERAL, ATÉ O TERCEIRO GRAU. 29
30 ARTIGO 135 DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL MOTIVOS DE SUSPEIÇÃO DE PARCIALIDADE DO PERITO AMIGO ÍNTIMO OU INIMIGO CAPITAL DE QUALQUER DAS PARTES. INTERESSADO NO JULGAMENTO DA CAUSA EM FAVOR DE UMA DAS PARTES. 30
31 MOTIVOS DE SUSPEIÇÃO DE PARCIALIDADE DO PERITO ALGUMA DAS PARTES FOR CREDORA OU DEVEDORA DO PERITO, DE SEU CÔNJUGE OU DE PARENTES DESTES, EM LINHA RETA OU NA COLATERAL ATÉ TERCEIRO GRAU. HERDEIRO PRESUNTIVO, DONATÁRIO OU EMPREGADOR DE ALGUMA DAS PARTES. O PRÓPRIO PERITO PODE DECLARAR-SE SUSPEITO POR MOTIVO ÍNTIMO. 31
32 MOTIVOS DE SUSPEIÇÃO DE PARCIALIDADE DO PERITO RECEBER DÁDIVAS ANTES OU DEPOIS DE INICIADO O PROCESSO; ACONSELHAR ALGUMA DAS PARTES ACERCA DO OBJETO DA CAUSA, OU SUBMINISTRAR MEIOS PARA ATENDER ÀS DESPESAS DO LITÍGIO. A SUBSTITUIÇÃO PODE OCORRER MEDIANTE MANIFESTAÇÃO DO PRÓPRIO PERITO OU MEDIANTE AÇÃO DE ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO. 32
33 HONORARIOS SÃO PROPOSTOS EM PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS DE ACORDO COM O TEMPO A SER APLICADO NA TAREFA O VALOR DO TEMPO DEPENDE DA QUALIDADE DO TRABALHO O HONORÁRIO PERICIAL FAZ PARTE DAS CUSTAS DE UM PROCESSO E DEVE SER DEPOSITADO PREVIAMENTE 33
34 PELO AUTOR OU O RÉU, CASO TENHA SIDO ELE O REQUERENTE DA PERÍCIA. AQUELE QUE GANHA A CAUSA É REEMBOLSADO. 34
35 A PROPOSTA DE HONORÁRIOS DEVE SER ACOMPANHADA DE UMA PLANILHA DE CUSTOS DOS MESMOS PETIÇÃO 35
36 O LEVANTAMENTO DOS HONORÁRIOS DEPOSITADOS É REQUERERIDO AO JUIZ APÓS A ENTREGA DO TRABALHO. PODE O JUIZ DEFERIR A LIBERAÇÃO DE PARTE DOS HONORÁRIOS ANTECIPADAMENTE. 36
37 REMUNERAÇÃO COMO PERITO CONTÁBIL ASSISTENTE OJJ REMUNERAÇÃO 37
38 REMUNERAÇÃO EM OUTRAS ESPÉCIES DE PERÍCIA INQUÉRITO POLICIAL COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO - CPI JUÍZO ARBITRAL 38
39 Etapas que acontecem no procedimento judicial NO CURSO DO TRABALHO, MEDIANTE PESQUISA NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS SE ELABORA O LAUDO PERICIAL 39
40 ASSINATURAS ENTREGA DO LAUDO LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS ESCLARECIMENTOS SE PEDIDOS 40
41 ENTRE OS PERITOS DEVERÁ EXISTIR UM COMPORTAMENTO ÉTICO PROFISSIONAL DE CONSIDERAÇÃO E RESPEITO SEMPRE QUE POSSÍVEL DEVE-SE BUSCAR UM CONSENSO 41
42 MESMO NA DISCORDÂNCIA, LEVANDO A PRODUZIR OUTRO LAUDO À PARTE, DEVE-SE EVITAR A FALTA DE ÉTICA RESULTANTE DA SUPERAÇÃO DA SUBJETIVIDADE SOBRE A OBJETIVIDADE (A IDÉIA E A PESSOA NÃO SÃO A MESMA COISA) 42
43 AS PERÍCIAS POSSUEM PRAZOS QUE SÃO REGULADOS POR LEI OU FIXADOS PELO JUIZ PARA QUE O TRABALHO POSSA SER DESENVOLVIDO DE FORMA PLENA E SEM SURPRESAS, O IDEAL É FAZER UM CRONOGRAMA DE TRABALHO: CASO O MM. JUIZ NÃO DETERMINE A DATA DE ENTREGA DO LAUDO (NORMALMENTE FIXADA EM 30 DIAS), A PERÍCIA PRECISA SER ENTREGUE EM ATÉ 20 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 43
44 EXEMPLO DE PLANEJAMENTO DAS TAREFAS TAREFA HORAS DATAS ANO XX A 10 4/5 DE SETEMBRO B 25 6/14 DE SETEMBRO C 12 15/18 DE SETEMBRO 44
45 O PERITO DEVE RESGUARDAR-SE COM A PROVA DA ENTREGA E CÓPIA DE SEU TRABALHO LAUDO A ENTREGA DO LAUDO PERICIAL, UMA VEZ ASSINADO, É FEITA COM FORMALIDADE NO CARTÓRIO DA VARA JUDICIAL PERTINENTE, DEVENDO OBEDECER O PRAZO ESTIPULADO 45
46 ESCLARECIMENTOS EM UM LAUDO QUANDO ACONTECE?? UM LAUDO PODE SER CONSIDERADO INSUFICIENTE QUANDO NÃO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS 46
47 AS PARTES PODEM REQUERER OS ESCLARECIMENTOS APÓS A ENTREGA DO LAUDO O PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS SE PROCESSA MEDIANTE PETIÇÃO DAS PARTES EM FORMA DE QUESITOS, NORMALMENTE SOLICITAM AO PERITO QUE ESCLAREÇA AS RESPOSTAS APRESENTADAS. NÃO SE TRATA DE NOVOS QUESITOS. SÃO ESCLARECIMENTOS DE FATOS E COISAS PERICIADAS E CONEXAS COM O OBJETO DA PERÍCIA E QUE NÃO FORAM ANALISADAS E EXAMINADAS PELO PERITO DE FORMA PLENA. 47
48 QUESITO SUPLEMENTAR OU COMPLEMENTAR NÃO É NOVA PERÍCIA MAS UM DIREITO DOS INTERESSADOS E SOMENTE DEVEM SER RESPONDIDOS SE FOREM PROTOCOLIZADOS ANTES DA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL 48
49 QUESITO IMPERTINENTE QUESITO IMPERTINENTE É AQUELE QUE NÃO DIZ RESPEITO A MATÉRIA PERICIADA, OU SEJA, NÃO É OBJETO DA PERÍCIA. NO ENTANTO, NÃO CABE AO PERITO AFIRMAR TAL SITUAÇÃO. DEVE SUBMETER A APRECIAÇÃO AO MAGISTRADO PARA QUE ELE POSSA ASSIM DECIDIR. 49
50 NOVA PERÍCIA NÃO SE TRATA DE ESCLARECER O TRABALHO FEITO, MAS DE REALIZAR OUTRO. O JUIZ NÃO SATISFEITO COM A PERÍCIA REALIZADA, PODE DETERMINAR UMA NOVA PERÍCIA QUE NÃO ANULA A ANTERIOR. ISTO SÓ OCORRE POR DÚVIDAS SUSCITADAS E IMPRECISÕES DO 1 TRABALHO. É NOMEADO OUTRO PERITO PARA A ELABORAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. TODO O PROCEDIMENTO DE TRABALHO É REABERTO 50
51 2ª PERÍCIA QUANDO ALGO PRECISA SER ESCLARECIDO E NÃO FORA OBJETO DE TRABALHO DA PERÍCIA DESENVOLVIDA E ENTREGUE, O JUIZ PODE DETERMINAR A ELABORAÇÃO DE UMA 2ª PERÍCIA, ONDE O OBJETO DE TRABALHO SERÁ OUTRO E VISA AMPLIAR AS PROVAS EXISTENTES, PODENDO SER FEITA PELO PERITO QUE REALIZOU A 1ª PERÍCIA. O PROCEDIMENTO DE TRABALHO É O MESMO QUE A 1ª. 51
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