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Timestamp: 2018-01-21 15:01:28+00:00

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PROSPECTO DO ORIGINAL GÁVEA AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE AÇÕES CNPJ nº / ( FUNDO ) - PDF
PROSPECTO DO ORIGINAL GÁVEA AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE AÇÕES CNPJ nº / ( FUNDO )
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Vagner Fidalgo Borja
1 PROSPECTO DO ORIGINAL GÁVEA AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE AÇÕES CNPJ nº / ( FUNDO ) Classificação do FUNDO junto à Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) Ações Classificação do FUNDO junto à Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais ( ANBIMA ) Ações Livre Em vigor a partir de: 22/06/2015 Base Legal: O FUNDO está em conformidade com as Instruções nº 409/04, 450/07, 456/07, 465/08, 512/11 e 522/12 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). ESTE PROSPECTO FOI PREPARADO COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE REGULAÇÃO DA ANBIMA PARA A INDÚSTRIA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, BEM COMO ÀS NORMAS EMANADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). A CONCESSÃO DE REGISTRO PARA VENDA DE COTAS DESTE FUNDO NÃO IMPLICA, POR PARTE DA CVM E DA ANBIMA, GARANTIA DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OU ADEQUAÇÃO DO REGULAMENTO DO FUNDO OU DO SEU PROSPECTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE OU JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO FUNDO OU DE SEU ADMINISTRADOR, GESTORA E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS. ESTE FUNDO APLICA EM FUNDO(S) DE INVESTIMENTO QUE UTILIZA(M) ESTRATÉGIAS QUE PODEM RESULTAR EM SIGNIFICATIVAS PERDAS PATRIMONIAIS PARA SEUS COTISTAS. O INVESTIMENTO DO FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO APRESENTA RISCOS PARA O INVESTIDOR. AINDA QUE O GESTOR DA CARTEIRA MANTENHA SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, NÃO HÁ GARANTIA DE COMPLETA ELIMINAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE PERDAS PARA O FUNDO DE INVESTIMENTO E PARA O INVESTIDOR. O FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO NÃO CONTA COM A GARANTIA DO ADMINISTRADOR, DA GESTORA, DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU, AINDA, DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS (FGC). A RENTABILIDADE OBTIDA NO PASSADO NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA. OS COTISTAS TERÃO SEUS RENDIMENTOS, QUANDO AUFERIDOS, SUJEITOS AO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, INCIDENTE EXCLUSIVAMENTE NO RESGATE DE COTAS À ALÍQUOTA DE 15% (QUINZE POR CENTO). ESTE FUNDO PODE INVESTIR, AINDA QUE DE FORMA INDIRETA, MAIS DE 30% DE SEU PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM ATIVOS FINANCEIROS DE CRÉDITO PRIVADO, ESTANDO SUJEITO A RISCOS DE PERDA EM CASO DE EVENTOS QUE ACARRETAREM O NÃO PAGAMENTO DOS ATIVOS DE SUA CARTEIRA. O FUNDO PODERÁ ESTAR EXPOSTO À SIGNIFICATIVA CONCENTRAÇÃO EM ATIVOS FINANCEIROS DE POUCOS EMISSORES COM OS RISCOS DAÍ DECORRENTES. AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESSE PROSPECTO ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM O REGULAMENTO DO FUNDO, PORÉM NÃO O SUBSTITUEM. É RECOMENDADA A LEITURA CUIDADOSA TANTO DESTE PROSPECTO QUANTO DO REGULAMENTO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS CLÁUSULAS RELATIVAS AO OBJETIVO E À POLÍTICA DE INVESTIMENTO DO FUNDO, BEM COMO ÀS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO E DO PROSPECTO QUE TRATAM DOS FATORES DE RISCO A QUE ESTE ESTÁ EXPOSTO. Data de conversão de cotas: Data de pagamento do resgate: Prazo de Carência para o resgate: 5 (cinco) dias corridos após a solicitação de resgate pelo cotista ou, no caso de cotista distribuído por conta e ordem, nos termos do item Distribuição da cláusula V. Prestadores de Serviços do FUNDO abaixo, pelo DISTRIBUIDOR ao ADMINISTRADOR, ou o primeiro dia útil subsequente, caso a referida data não seja dia útil. 3 (três) dias úteis após a data de conversão de cotas. No caso de cotista distribuído por conta e ordem, o resgate será pago pelo ADMINISTRADOR ao DISTRIBUIDOR, observado o disposto no item Distribuição da cláusula V. Prestadores de Serviços do FUNDO abaixo. Não há. V
2 I. Metas e Objetivos de Gestão do FUNDO Selecionar e acompanhar os melhores fundos da indústria utilizando uma metodologia aprovada institucionalmente. II. Público Alvo O FUNDO tem como público alvo os investidores em geral, quais sejam pessoas físicas e jurídicas que sejam clientes do Banco Original S.A., instituição financeira com sede social em São Paulo-SP, na Rua General Furtado do Nascimento, nº 66, Lote 1, Sala 5, CEP , inscrito no CNPJ sob o nº / , bem como fundos de investimento geridos pela GESTORA, devidamente qualificada no Artigo 3º deste Regulamento. III. Política de Investimento e Faixas de Alocação de Ativos Financeiros A política de investimento do FUNDO consiste em aplicar, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) de seu patrimônio líquido em cotas do GÁVEA AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, inscrito no CNPJ sob o nº / ( Fundo Investido ), administrado pelo BEM - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o no / , e gerido pela GÁVEA INVESTIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o no / , cuja política de investimento consiste em aplicar, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) do seu patrimônio líquido em cotas do Gávea Ações Master Fundo de Investimento em Ações, inscrito no CNPJ/MF sob o no / , também administrado pelo BEM - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o no / , e gerido pela GÁVEA INVESTIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o no / , que, por sua vez, tem como política de investimento buscar, no longo prazo, a valorização de suas cotas por meio da aplicação de recursos em ativos financeiros disponíveis no mercado financeiro e de capitais, principalmente ações, tendo como principal fator de risco a variação de preços de ações admitidas à negociação no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade do mercado de balcão organizado, observadas as limitações previstas em seu regulamento e na regulamentação em vigor. O FUNDO poderá adquirir cotas de outros fundos de investimento que tenham política de investimento compatível com a descrita acima. - Composição da Carteira: O FUNDO investe, de forma direta, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) de seu patrimônio em cotas do Fundo Investido, podendo os restantes 5% (cinco por cento) de seu patrimônio líquido ser mantidos, também de forma direta, em depósitos à vista ou aplicados em: a) títulos públicos federais; b) títulos de renda fixa de emissão de instituição financeira; c) operações compromissadas, de acordo com a regulação específica do Conselho Monetário Nacional CMN; e d) cotas de fundos de investimento da classe Ações. - Outros Limites: O FUNDO pode realizar operações na contraparte da tesouraria do ADMINISTRADOR, da GESTORA ou de empresas a eles ligadas. O percentual máximo de aplicação em cotas de fundos de investimento administrados pelo ADMINISTRADOR, pela GESTORA ou empresas a eles ligadas será de 100% (cem por cento). O FUNDO pode aplicar, até o limite de 100% (cem por cento) do patrimônio líquido, em um mesmo fundo de investimento. É vedada a realização de aplicações pelo FUNDO em cotas de fundos de investimento que invistam diretamente no FUNDO. V
3 Caso a política de investimento dos fundos investidos permita aplicações em ativos financeiros de crédito privado, o ADMINISTRADOR, a fim de mitigar risco de concentração pelo FUNDO, considerará, como regra, o percentual máximo de aplicação em tais ativos financeiros na consolidação de seus limites, salvo se o administrador dos fundos investidos disponibilizar diariamente a composição de suas carteiras. Em nenhuma hipótese o FUNDO pode aplicar mais de 50% (cinquenta por cento) em cotas de fundos de investimento classificados como de crédito privado, ficando assegurado que na consolidação das aplicações do FUNDO com as dos fundos investidos as aplicações em crédito privado não excederão o percentual de 50% (cinquenta por cento) do seu patrimônio líquido. Os direitos, títulos e valores mobiliários que compõem a carteira do FUNDO ou os respectivos emissores devem ser considerados de baixo risco de crédito, com base, dentre outros critérios, em classificação efetuada por agência classificadora de risco em funcionamento no País. É admitido ao FUNDO realizar operações de day-trade, assim consideradas aquelas iniciadas e encerradas em um mesmo dia, com o mesmo ativo financeiro, em que a quantidade negociada tenha sido liquidada, total ou parcialmente. - Derivativos: O FUNDO pode aplicar em cotas de fundos de investimento que participem de operações nos mercados de derivativos e de liquidação futura, exclusivamente na modalidade com garantia. O limite máximo de exposição dos fundos de investimento investidos nos mercados de que trata o parágrafo acima é de até 1 (uma) vez o seu patrimônio líquido. As operações com contratos de derivativos referenciados nos ativos financeiros listados no inciso I do Artigo 86 da Instrução CVM nº 409 incluem-se no cômputo dos limites estabelecidos para seus ativos financeiros subjacentes, observado o disposto no 4º do Artigo 86 da mesma Instrução. -Disposições Gerais: Os cotistas respondem por eventual patrimônio líquido negativo do FUNDO, obrigando-se, caso necessário, por consequentes aportes adicionais de recursos. Em função das aplicações do FUNDO, eventuais alterações nas taxas de juros, câmbio ou bolsa de valores podem ocasionar valorizações ou desvalorizações de suas cotas. Os serviços de administração são prestados ao FUNDO em regime de melhores esforços, e como obrigação de meio, pelo que o ADMINISTRADOR e a GESTORA não garantem qualquer nível de resultado ou desempenho dos investimentos dos cotistas no FUNDO. Como prestadores de serviços de administração ao FUNDO, o ADMINISTRADOR e a GESTORA não serão, sob qualquer forma, responsáveis por qualquer erro de julgamento ou por qualquer perda sofrida pelo FUNDO, com exceção das hipóteses de comprovada culpa, dolo ou má-fé da GESTORA ou do ADMINISTRADOR. O ADMINISTRADOR e cada prestador de serviço contratado respondem perante a CVM, na esfera de suas respectivas competências, por seus próprios atos e omissões contrários à lei, ao Regulamento do FUNDO e às disposições regulamentares aplicáveis. As aplicações realizadas no FUNDO não contam com garantia do ADMINISTRADOR, da GESTORA, do DISTRIBUIDOR e de qualquer mecanismo de seguro ou do Fundo Garantidor de Créditos - FGC. IV. Processo de Análise e Seleção dos Ativos Financeiros A seleção de fundos de investimentos é feito através de uma criteriosa avaliação, baseada em aspectos quantitativos e qualitativos. A esses aspectos são dados notas e pesos, que através da ponderação resulta em um ranking de fundos a ser investido. Os melhores fundos são submetidos ao Comitê de Aprovação para a a seleção do melhor fundo para comercialização. V
4 V. Prestadores de Serviços do FUNDO - Administração: A administração do FUNDO é exercida pelo BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar, inscrito no CNPJ sob o nº / , devidamente autorizado à prestação dos serviços de administração de carteira de títulos e valores mobiliários por meio do Ato Declaratório nº 4.620, expedido em 19 de dezembro de 1997, doravante designado como ADMINISTRADOR. Cabe ao ADMINISTRADOR prestar os serviços de representação legal do FUNDO, em Juízo e fora dele, e em especial, perante a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"). O ADMINISTRADOR não tem qualquer influência na gestão da carteira do FUNDO, que é realizada conforme descrito no item abaixo, e nem participa, direta ou indiretamente, do processo de seleção de ativos para o FUNDO e das decisões de compra, venda ou manutenção desses ativos na carteira deste, não lhe cabendo qualquer responsabilidade com relação às decisões tomadas pela GESTORA, que é mandatada pelo FUNDO e por seus cotistas, com exclusividade, para cumprir com as atividades descritas neste Prospecto. O ADMINISTRADOR apenas toma ciência da realização das operações realizadas pela GESTORA na carteira do FUNDO ao final do dia em que essas foram realizadas, ou no dia útil subsequente. Em ambos os casos, como as operações já estão celebradas, o ADMINISTRADOR não tem condições de impedi-las ou evitá-las, mesmo que estejam em desconformidade com as regras do presente Prospecto, da regulação da CVM ou da legislação em vigor. Nos casos de desconformidade previstos no item anterior, o ADMINISTRADOR comunicará o evento: a) à própria GESTORA, quando identificada a realização da operação indevida, para que esta realize a respectiva correção, nos casos de desenquadramento ativo; e b) à CVM, nos termos do artigo 88 e 89, parágrafo único, da Instrução CVM nº 409/04 ("ICVM 409"), conforme o caso, para que tome as providências que julgar aplicáveis, usando seu poder de polícia. - Gestão: A gestão da carteira do FUNDO compete à ORIGINAL ASSET MANAGEMENT LTDA., com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua General Furtado do Nascimento, nº 66, Alto de Pinheiros, inscrita no CNPJ sob o nº / , devidamente autorizada à prestação dos serviços de administração de carteira de títulos e valores mobiliários por meio do Ato Declaratório nº 8419, expedido em 01 de agosto de 2005, doravante designada como GESTORA. Cabe à GESTORA, com exclusividade, realizar a gestão profissional dos ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO, com poderes para: a) negociar, em nome do FUNDO, os referidos ativos financeiros, observando as limitações impostas pelo presente Prospecto e pela regulamentação em vigor; e b) exercer o direito de voto decorrente dos ativos financeiros detidos pelo FUNDO, realizando todas as demais ações necessárias para tal exercício, observado o disposto na política de exercício de direito de voto do FUNDO. A GESTORA exercerá suas atividades previstas nesse item com absoluta independência e segundo o seu melhor convencimento, sem qualquer influência ou interferência do ADMINISTRADOR ou de terceiros, respondendo individualmente perante a CVM pelos atos praticados, na forma do artigo 57, 5º da ICVM 409. V
5 - Custódia e Tesouraria: Os serviços de tesouraria e custódia são prestados ao FUNDO pelo BNY MELLON BANCO S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 10º andar (parte), inscrito no CNPJ sob o nº / , doravante designado como CUSTODIANTE. - Controladoria: Os serviços de controladoria de ativo (controle e processamento ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO) e de passivo (escrituração de cotas) são prestados ao FUNDO pelo próprio ADMINISTRADOR. - Auditoria: Os serviços de auditoria serão prestados ao FUNDO pela KPMG AUDITORES INDEPENDENTES, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 4º andar, inscrita no CNPJ sob o nº / Distribuição: Os serviços de distribuição e colocação de cotas do FUNDO serão realizados, única e exclusivamente, pelo Banco Original S.A., instituição financeira com sede social em São Paulo-SP, na Rua General Furtado do Nascimento, nº 66, Lote 1, Sala 5, CEP , inscrito no CNPJ sob o nº / , doravante designado como DISTRIBUIDOR. O DISTRIBUIDOR poderá realizar a referida distribuição e colocação de cotas do FUNDO por conta e ordem de seus clientes, nos termos da Seção IV, Capítulo III da Instrução CVM 409/2004, e alterações posteriores. O DISTRIBUIDOR manterá registro complementar dos cotistas distribuídos por conta e ordem de forma que: a) O DISTRIBUIDOR inscreva no registro complementar de cotistas a titularidade das cotas em nome dos investidores, atribuindo a cada cotista um código de cliente e informando tal código ao ADMINISTRADOR do FUNDO; e b) O ADMINISTRADOR escriture as cotas de forma especial no registro de cotistas do FUNDO, adotando, na identificação do titular, o nome do DISTRIBUIDOR, acrescido do código de cliente fornecido pelo DISTRIBUIDOR, e que identifica o cotista no registro complementar. - Outros Serviços: O FUNDO, representado pelo ADMINISTRADOR, poderá contratar outros prestadores de serviços de administração. VI. Taxas e Encargos do FUNDO -Taxa de Administração: Como remuneração de todos os serviços dos serviços de que trata o item V, exceto os serviços de custódia e auditoria, é devido pelo FUNDO ao ADMINISTRADOR e aos demais prestadores de serviços de administração o montante equivalente a 0,700% a.a. (setecentos milésimos por cento ao ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO. A remuneração prevista, acima, deve ser provisionada diariamente (em base de 252 dias por ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO e paga mensalmente, por período vencidos, até o 5º dia útil do mês subsequente. Os pagamentos das remunerações ao ADMINISTRADOR e demais prestadores de serviços de administração serão efetuados diretamente pelo FUNDO a cada qual, nas formas e prazos entre eles ajustados, até o limite da taxa de administração acima fixada. A taxa de administração prevista acima é a taxa de administração mínima do FUNDO. Tendo em vista que o FUNDO admite a aplicação em cotas de fundos de investimento, fica instituída a taxa de administração máxima de 2,700% a.a. (dois inteiros e setecentos milésimos por cento ao ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO. V
6 A taxa de administração máxima, prevista acima, compreende a taxa de administração mínima e o percentual máximo que a política do FUNDO admite despender em razão das taxas de administração dos fundos de investimento investidos, que está limitado a 2,00% a.a. (dois por cento ao ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO. - Taxa de Performance: O FUNDO não cobra taxa de performance. -Outras Taxas: Não serão cobradas taxas de ingresso e saída no FUNDO. - Encargos do FUNDO: Além da Taxa de Administração, constituem encargos do FUNDO as seguintes despesas, que lhe podem ser debitadas diretamente: a) taxas, impostos ou contribuições federais, estaduais, municipais ou autárquicas, que recaiam ou venham a recair sobre os bens, direitos e obrigações do FUNDO; b) despesas com o registro de documentos em cartório, impressão, expedição e publicação de relatórios previstos na regulamentação vigente; c) despesas com correspondência de interesse do FUNDO, inclusive comunicações aos cotistas; d) honorários e despesas do auditor independente; e) emolumentos e comissões pagas por operações do FUNDO; f) honorários de advogado, custas e despesas processuais correlatas, incorridas em razão de defesa dos interesses do FUNDO, em juízo ou fora dele, inclusive o valor da condenação imputada ao FUNDO, se for o caso; g) parcela de prejuízos não coberta por apólices de seguro e não decorrente diretamente de culpa ou dolo dos prestadores dos serviços de administração no exercício de suas respectivas funções; h) despesas relacionadas, direta ou indiretamente, ao exercício de direito de voto decorrente de ativos financeiros do FUNDO; i) despesas com custódia e liquidação de operações com títulos e valores mobiliários, ativos financeiros e modalidades operacionais; j) despesas com fechamento de câmbio, vinculadas às suas operações ou com certificados ou recibos de depósito de valores mobiliários. Quaisquer despesas não previstas como encargos do FUNDO correrão por conta do ADMINISTRADOR. VII. Apresentação do ADMINISTRADOR e da Gestora Histórico do ADMINISTRADOR: O BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. é uma empresa subsidiária do The Bank of New York Mellon Corporation, constituída especificamente para a administração de fundos de investimento no Brasil, autorizada a administrar carteiras por meio do Ato Declaratório nº 4.620, de 19 de dezembro de O BNY Mellon Serviços Financeiros é um dos maiores prestadores de serviços financeiros para gestores independentes e investidores institucionais, provendo serviços de administração fiduciária de fundos de investimento para mais de 70% (setenta por cento) dos gestores independentes associados à ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais V
7 e uma gama de investidores institucionais, preponderantemente fundações, seguradoras e sociedades de capitalização. O BNY Mellon Serviços Financeiros combina atendimento especializado com tecnologia de ponta para prestar serviços ricos em informação e sistemas. O The Bank of New York Mellon Corporation foi constituído em julho de 2007 a partir da fusão do The Bank of New York Company, Inc. com a Mellon Financial Corporation. A combinação dessas duas instituições financeiras tradicionais resultou em uma das maiores empresas de serviços financeiros no mundo. Juntas, as duas instituições tornaram-se uma das líderes globais em administração e gestão de ativos financeiros, comprometidas com excelência e alta performance de seus serviços. Atualmente, o The Bank of New York Mellon Corporation é uma empresa global de serviços financeiros focada na gestão de ativos financeiros, opera em 34 (trinta e quatro) países e atende a mais de 100 (cem) mercados. A nova instituição é uma das maiores em serviços financeiros para pessoas físicas e pessoas jurídicas, nos segmentos de gestão de ativos financeiros, gestão de patrimônio, administração e controladoria fiduciária de fundos de investimento. O The Bank of New York Mellon Corporation utiliza-se de uma equipe global exclusivamente voltada para atender às necessidades de seus clientes. Histórico da Gestora: O Original Management Ltda., controlada pelo Banco Original S.A., é uma empresa devidamente registrada por meio do Ato Declaratório CVM nº 8419 datado de 01/08/2005, aderente aos códigos da ANBIMA para fundos de Investimentos e regulação de melhores práticas. O Original Asset Management Ltda. iniciou as atividades em 2015 com o objetivo de fornecer fundos de investimentos aos clientes do Banco Original. É constituída por uma equipe especializada na seleção de fundos de investimentos e ativos financeiros do mercado interno e externo. VIII. Departamentos técnicos e demais recursos e serviços utilizados para gerir o FUNDO A GESTORA se utiliza de provedores de serviços e informações para coletar informações referentes aos mercados e subsidiar a tomada de decisão. Os profissionais envolvidos em todo o processo de gestão possuem larga experiência profissional e conhecimentos práticos e acadêmicos. IX. Condições de Compra e Movimentação de Cotas do FUNDO A aplicação e o resgate de cotas do FUNDO serão efetuados mediante débito e crédito em conta corrente, por meio de documento de ordem de crédito (DOC), Transferência Eletrônica Disponível (TED), ou, ainda, por meio da CETIP S.A. Mercados Organizados ( CETIP ). Caso a aplicação e/ou resgate seja originado e/ou destinado por cotista distribuído por conta e ordem, o ADMINISTRADOR liquidará tais operações diretamente com o DISTRIBUIDOR, que, por sua vez, observado o disposto no item Distribuição da cláusula V. Prestadores de Serviços do FUNDO acima, fará a liquidação diretamente com o respectivo cotista por débito e crédito na conta corrente deste. As aplicações realizadas pela CETIP deverão, necessariamente, ser resgatadas por meio da mesma entidade. O ADMINISTRADOR não recebe aplicações nem realiza resgates em feriados de âmbito nacional. Nos feriados estaduais e municipais na sede do ADMINISTRADOR, qual seja no Rio de Janeiro, este operará normalmente, apurando o valor das cotas, recebendo aplicações, aceitando pedidos de resgates e pagando resgates. Não haverá conversão de cotas nos feriados estaduais e municipais em que não haja funcionamento da BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. O DISTRIBUIDOR não acatará pedidos de aplicação e não realizará crédito dos recursos em feriados estaduais e/ou municipais em São Paulo. O valor da cota será calculado no encerramento do dia, após o fechamento dos mercados em que o FUNDO atua (cota de fechamento). - Aplicações: Nas hipóteses em que aplicável, somente serão consideradas as aplicações como efetivadas, após a efetiva disponibilidade dos recursos na conta corrente do FUNDO. V
8 É facultado ao ADMINISTRADOR suspender, a qualquer momento, novas aplicações no FUNDO, aplicando-se tal suspensão indistintamente a novos investidores e cotistas atuais. A suspensão do recebimento de novas aplicações em um dia não impede a reabertura posterior do FUNDO para aplicações. Na emissão de cotas do FUNDO será utilizado o valor da cota em vigor no 1º (primeiro) dia útil subsequente à efetiva disponibilidade dos recursos confiados pelo investidor ao ADMINISTRADOR ou pelo DISTRIBUIDOR ao ADMINISTRADOR, na hipótese prevista no item Distribuição da cláusula V. Prestadores de Serviços do FUNDO acima. As cotas do FUNDO não podem ser objeto de cessão ou transferência, salvo por decisão judicial, execução de garantia ou sucessão universal. As aplicações deverão ser informadas até as 12:30 horas. Aplicações realizadas após o horário prédeterminado serão consideradas como efetuadas no dia útil seguinte. - Resgate: O resgate das cotas do FUNDO não está sujeito a qualquer prazo de carência, podendo ser solicitado a qualquer momento, sendo pago no 3º (terceiro) dia útil da data de conversão de cotas. No caso de cotista distribuído por conta e ordem, o resgate será pago pelo ADMINISTRADOR ao DISTRIBUIDOR, observado o disposto no item Distribuição da cláusula V. Prestadores de Serviços do FUNDO acima. Fica estipulada como data de conversão de cotas o 5º (quinto) dia corrido subsequente à solicitação de resgate pelo cotista ou, no caso de cotista distribuído por conta e ordem, nos termos do item Distribuição da cláusula V. Prestadores de Serviços do FUNDO acima, pelo DISTRIBUIDOR ao ADMINISTRADOR, ou o primeiro dia útil subsequente, caso a referida data não seja dia útil. Nos casos em que, com o atendimento da solicitação de resgate, a quantidade residual de cotas for inferior ao mínimo estabelecido pelo ADMINISTRADOR, a totalidade das cotas será automaticamente resgatada. Em casos excepcionais de iliquidez dos ativos financeiros componentes da carteira do FUNDO, inclusive em decorrência de pedidos de resgates incompatíveis com a liquidez existente, ou que possam implicar alteração do tratamento tributário do FUNDO ou do conjunto dos cotistas, em prejuízo destes últimos, o ADMINISTRADOR poderá declarar o fechamento do FUNDO para a realização de resgates, sendo obrigatória a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, no prazo máximo de 1 (um) dia útil, para deliberar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do fechamento para resgate, sobre as seguintes possibilidades: a) substituição do ADMINISTRADOR, da GESTORA ou de ambos; b) reabertura ou manutenção do fechamento do FUNDO para resgate; c) possibilidade do pagamento de resgate em títulos e valores mobiliários; d) cisão do FUNDO; e) liquidação do FUNDO. Os resgates deverão ser informados até as 12:30 horas. Solicitações realizadas após o horário prédeterminado serão consideradas como efetuadas no dia útil seguinte. - Limites de movimentação: Aplicação mínima inicial: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Aplicação máxima inicial: Não há, observado o percentual máximo de cotas do FUNDO que pode ser detido por um único cotista que é de 100% (cem por cento); V
9 Valor mínimo para aplicação adicional: R$ 200,00 (duzentos reais); Valor mínimo para resgates: R$ 200,00 (duzentos reais); Saldo mínimo de permanência: R$ 1.000,00 (um mil reais); Prazo de carência: Não há. X. Política de Distribuição de Resultados As quantias que forem atribuídas ao FUNDO a título de rendimentos advindos de ativos financeiros que integrem a carteira do FUNDO devem ser incorporadas ao patrimônio líquido do FUNDO. XI. Riscos Assumidos pelo FUNDO O principal fator de risco do FUNDO é a variação de preços de ações admitidas à negociação no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade do mercado de balcão organizado, sendo certo, ainda, que o FUNDO poderá sofrer perdas decorrentes de outros fatores. O FUNDO PODERÁ ESTAR EXPOSTO À SIGNIFICATIVA CONCENTRAÇÃO EM ATIVOS FINANCEIROS DE POUCOS EMISSORES COM OS RISCOS DAÍ DECORRENTES. Antes de tomar uma decisão de investimento no FUNDO, os potenciais investidores devem considerar cuidadosamente, à luz de sua própria situação financeira e de seus objetivos de investimento, todas as informações disponíveis neste Prospecto e no Regulamento do FUNDO e, em particular, avaliar os fatores de risco descritos a seguir: Riscos Gerais: O FUNDO está sujeito às variações e condições dos mercados de ações, especialmente dos mercados de câmbio, juros, bolsa e derivativos, que são afetados principalmente pelas condições políticas e econômicas nacionais e internacionais. Considerando que é um investimento de médio e longo prazo, pode haver alguma oscilação do valor da cota no curto prazo podendo, inclusive, acarretar perdas superiores ao capital aplicado e a consequente obrigação do cotista de aportar recursos adicionais para cobrir o prejuízo do FUNDO. Risco de Mercado: Consiste no risco de variação no valor dos ativos financeiros da carteira do FUNDO e dos fundos investidos. O valor dos referidos ativos financeiros pode aumentar ou diminuir, de acordo com as flutuações de preços e cotações de mercado, as taxas de juros e os resultados das empresas emissoras. Em caso de queda do valor dos ativos financeiros que compõem a Carteira, o patrimônio líquido do FUNDO pode ser afetado negativamente. A queda dos preços dos ativos financeiros integrantes da Carteira pode ser temporária, não existindo, no entanto, garantia de que não se estendam por períodos longos e/ou indeterminados. Em determinados momentos de mercado, a volatilidade dos preços dos ativos financeiros e dos derivativos pode ser elevada, podendo acarretar oscilações bruscas no resultado do fundo. Risco de Crédito: Consiste no risco de os emissores de ativos financeiros de renda fixa que integram a carteira do FUNDO ou de fundos de investimento investidos não cumprirem suas obrigações de pagar tanto o principal como os respectivos juros de suas dívidas para com o FUNDO. Adicionalmente, os contratos de derivativos estão eventualmente sujeitos ao risco da contraparte ou instituição garantidora não honrar sua liquidação. Risco de Liquidez: O risco de liquidez caracteriza-se pela baixa ou mesmo falta de demanda pelos ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO ou dos fundos de investimento investidos. Neste caso, o FUNDO pode não estar apto a efetuar, dentro do prazo máximo estabelecido no Regulamento do FUNDO e na regulamentação em vigor, pagamentos relativos a resgates de cotas do FUNDO, quando solicitados pelos cotistas. Este cenário pode se dar em função da falta de liquidez dos mercados nos V
10 quais os valores mobiliários integrantes das carteiras são negociados ou de outras condições atípicas de mercado. Risco de Concentração em Ativos Financeiros de um mesmo emissor: A possibilidade de concentração da carteira em ativos financeiros de um mesmo emissor representa risco de liquidez dos referidos ativos financeiros. Alterações da condição financeira de uma companhia ou de um grupo de companhias, alterações na expectativa de desempenho/resultados das companhias e da capacidade competitiva do setor investido podem, isolada ou cumulativamente, afetar adversamente o preço e/ou rendimento dos ativos financeiros da carteira do FUNDO. Nestes casos, o ADMINISTRADOR pode ser obrigado a liquidar os ativos financeiros do FUNDO a preços depreciados podendo, com isso, influenciar negativamente o valor da cota do FUNDO. Risco Proveniente do Uso de Derivativos: O FUNDO aplica em fundos de investimento que realizam operações nos mercados de derivativos como parte de sua estratégia de investimento. Estas operações podem não produzir os efeitos pretendidos, provocando oscilações bruscas e significativas no resultado do fundo, podendo ocasionar perdas patrimoniais para os cotistas. Isto pode ocorrer em virtude do preço dos derivativos depender, além do preço do ativo financeiro objeto do mercado à vista, de outros parâmetros de precificação baseados em expectativas futuras. Mesmo que o preço do ativo financeiro objeto permaneça inalterado, pode ocorrer variação nos preços dos derivativos, tendo como consequência o aumento de volatilidade de sua carteira. O risco de operar com uma exposição maior que o seu patrimônio líquido pode ser definido como a possibilidade dos ganhos do FUNDO serem inferiores aos custos operacionais, sendo assim, insuficientes para cobrir os custos financeiros. Um fundo que possui níveis de exposição maiores que o seu patrimônio líquido representa risco adicional para os investidores. Os preços dos ativos financeiros e dos derivativos podem sofrer alterações substanciais que podem levar a perdas ou ganhos significativos. XII. Política de Admistração de Riscos A política de administração de risco do ADMINISTRADOR baseia-se em três metodologias: Value at Risk (VaR), Stress Testing e modelo interno de gerenciamento de risco de liquidez, descritas abaixo. O Value at Risk (VaR) fornece uma medida da pior perda esperada em ativo financeiro ou carteira para um determinado período de tempo e um intervalo de confiança previamente especificado. A metodologia do ADMINISTRADOR realiza o cálculo do VaR de forma paramétrica, especificando um nível de confiança de 97,5% (noventa e sete inteiros e cinco décimos por cento) em um horizonte de tempo de um dia. O Stress Testing é um processo que visa identificar e gerenciar situações que podem causar perdas extraordinárias, com quebra de relações históricas, sejam temporárias ou permanentes e consiste na avaliação do impacto financeiro e consequente determinação das potenciais perdas/ganhos a que o FUNDO pode estar sujeito, sob cenários extremos, considerando as variáveis macroeconômicas, nos quais os preços dos ativos financeiros tenderiam a ser substancialmente diferentes dos atuais. Este teste é efetuado a partir de um conjunto de ferramentas que incluem cenários, simulações de condições anormais para modelos, volatilidades e correlações, e políticas de contingência. A análise de cenários consiste na avaliação da carteira sob vários estados da natureza, envolvendo amplos movimentos de variáveis-chave, o que gera a necessidade de uso de métodos de avaliação plena (reprecificação). Os cenários fornecem a descrição dos movimentos conjuntos de variáveis financeiras, que podem ser tirados de eventos históricos (cenários históricos) ou de plausíveis desenvolvimentos econômicos ou políticos (cenários prospectivos). Para a realização do Stress Testing, o ADMINISTRADOR gera diariamente cenários extremos baseados nos cenários hipotéticos disponibilizados pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA S.A.), que são revistos periodicamente pelo ADMINISTRADOR, de forma a manter a consistência e atualidade dos mesmos. O gerenciamento de risco de liquidez objetiva monitorar diariamente o nível de solvência do FUNDO, verificando o total de ativos financeiros integrantes de sua carteira que sejam passíveis de liquidação financeira e cuja liquidez seja inferior aos prazos para (i) pagamento dos pedidos de resgate agendados, de acordo com as regras de conversão e pagamento estipuladas no Regulamento do V
11 FUNDO e (ii) cumprimento de todas as demais obrigações do FUNDO. O modelo de gerenciamento de risco de liquidez considera, ainda, para fins de monitoramento da solvência do FUNDO, o grau de dispersão da propriedade de cotas, sendo certo que essa análise é realizada por meio de controles diários ou com a realização de testes periódicos de stress. OS MÉTODOS UTILIZADOS PELO ADMINISTRADOR PARA GERENCIAR OS RISCOS A QUE O FUNDO SE ENCONTRA SUJEITO NÃO CONSTITUEM GARANTIA CONTRA EVENTUAIS PERDAS PATRIMONIAIS QUE POSSAM SER INCORRIDAS PELO FUNDO Na eventualidade do patrimônio do FUNDO passar a ser negativo, cada cotista, quando solicitado pelo ADMINISTRADOR, obriga-se a prontamente efetuar aportes de recursos em quantidade suficiente para cobrir integralmente os prejuízos do FUNDO, na proporção do número de cotas por ele possuído. XIII. Tributação aplicável ao FUNDO e a seus cotistas A carteira do FUNDO não está sujeita a qualquer tributação. Os cotistas terão seus rendimentos, quando auferidos, sujeitos ao Imposto de Renda na Fonte, incidente exclusivamente no resgate de cotas à alíquota de 15% (quinze por cento). Os rendimentos e ganhos líquidos ou de capital, auferidos pelas carteiras dos fundos de investimento, nos termos da legislação vigente, são isentos da tributação de Imposto de Renda na Fonte. XIV. Política relativa ao exercício de direito de voto do FUNDO A GESTORA deste FUNDO adota política de exercício de direito de voto ( Política de Voto ) em assembleias, que disciplina os princípios gerais, o processo decisório e quais são as matérias relevantes obrigatórias para o exercício do direito de voto. A Política de Voto orienta as decisões da GESTORA em assembleias de detentores de ativos financeiros que confiram aos seus titulares o direito de voto. A Política de Voto destina-se, em resumo, a definir: os casos em que o comparecimento e o exercício do direito de voto da GESTORA são obrigatórios e os que são facultativos, os parâmetros para a tomada de decisão da GESTORA no melhor interesse dos cotistas do FUNDO, o procedimento que a GESTORA deve adotar nos casos em que seja verificada a hipótese de conflito de interesses, o procedimento para registro e formalização do voto, e o procedimento para disponibilização dos votos proferidos e dos resultados das votações aos cotistas do FUNDO. A versão integral da Política de Voto da GESTORA encontra-se disposta em seu website, no endereço: Cabe à GESTORA exercer o direito de voto decorrente dos ativos financeiros detidos pelo FUNDO, realizando todas as demais ações necessárias para tal exercício, observado o disposto na Política de Voto. XV. Política de divulgação de informações O ADMINISTRADOR, em atendimento à política de divulgação de informações referentes ao FUNDO, se obriga a: a) divulgar, diariamente, o valor da cota e do patrimônio líquido do FUNDO; b) remeter mensalmente aos cotistas extrato de conta, com, no mínimo, as informações exigidas pela regulamentação vigente; c) remeter aos cotistas a demonstração de desempenho do FUNDO, até o último dia útil de fevereiro de cada ano ( data base ), caso o FUNDO, na data base em questão, já esteja em operação há, no mínimo, 1 (um) ano; d) divulgar, até o último dia útil de fevereiro de cada ano, em sua página na rede mundial de computadores, as despesas do FUNDO relativas aos 12 (doze) meses findos em 31 de dezembro, em conformidade com o item 3 da demonstração de desempenho do FUNDO; V
12 e) divulgar, até o último dia útil de agosto de cada ano, em sua página na rede mundial de computadores, as despesas do FUNDO relativas aos 12 (doze) meses findos em 30 de junho, em conformidade com o item 3 da demonstração de desempenho do FUNDO. As datas de envio de informações mencionadas nas alíneas c, d e e acima poderão sofrer alterações de acordo com o disposto na legislação em vigor. O DISTRIBUIDOR disponibilizará mensalmente aos cotistas, observado o disposto no item Distribuição da cláusula V. Prestadores de Serviços do FUNDO acima, no mínimo, as informações exigidas pela regulamentação vigente, através de extrato de conta e/ou diretamente em seu website (www.original.com.br). No caso das informações e documentos descritos nas alíneas b, c, d e e acima, estes serão encaminhados ao DISTRIBUIDOR pelo ADMINISTRADOR, que se encarregará do envio aos respectivos cotistas, podendo também disponibilizá-los em seu website (www.original.com.br). O ADMINISTRADOR disponibilizará ao DISTRIBUIDOR e a terceiros, diariamente, em sua sede ou filiais, valor da cota, patrimônio líquido; número de cotistas, bem como Regulamento e Prospecto. A CVM e o DISTRIBUIDOR poderão disponibilizar essas informações em seus websites (www.cvm.gov.br e respectivamente). As seguintes informações do FUNDO serão disponibilizadas pelo ADMINISTRADOR e pelo DISTRIBUIDOR, em suas sedes, filiais e outras dependências, a seguir indicadas, de forma equânime entre todos os cotistas: a) informe diário, conforme modelo da CVM, no prazo de 1 (um) dia útil; b) mensalmente, até 10 (dez) dias corridos após o encerramento do mês a que se referirem: (i) (ii) (iii) balancete; demonstrativo da composição e diversificação de carteira; e perfil mensal. c) anualmente, no prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do encerramento do exercício a que se referirem, as demonstrações contábeis acompanhadas do parecer do auditor independente; e d) formulário padronizado com as informações básicas do FUNDO, denominado "Extrato de Informações sobre o FUNDO", sempre que houver alteração do Regulamento, na data do início da vigência das alterações deliberadas em assembleia. O ADMINISTRADOR se obriga a enviar um resumo das decisões da Assembleia Geral, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após a data de realização da Assembleia Geral (i) ao DISTRIBUIDOR, para que este envie aos cotistas, observado o disposto no item Distribuição da cláusula V. Prestadores de Serviços do FUNDO acima; e (ii) aos demais cotistas, podendo ser utilizado para tal finalidade o próximo extrato de conta de que trata este item. Caso a Assembleia Geral seja realizada nos últimos 10 (dez) dias do mês, poderá ser utilizado o extrato de conta relativo ao mês seguinte da realização da Assembleia Geral. Caso o cotista não tenha comunicado ao DISTRIBUIDOR e/ou ao ADMINISTRADOR a atualização de seu endereço, seja para envio de correspondência por carta ou por meio eletrônico, o DISTRIBUIDOR e/ou o ADMINISTRADOR ficarão exonerados do dever de lhe prestar as informações previstas na regulamentação vigente, a partir da última correspondência que houver sido devolvida por incorreção no endereço declarado. O ADMINISTRADOR se compromete a divulgar imediatamente por correspondência a todos os cotistas e comunicação pelo Sistema de Envio de Documentos disponível na página da CVM na Rede Mundial de Computadores, qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado ao funcionamento V
13 do FUNDO ou aos ativos financeiros integrantes de sua carteira, de modo a garantir a todos os cotistas acesso a informações que possam influenciar, de modo ponderável, no valor das cotas ou nas suas decisões de adquirir, alienar ou manter tais cotas. As demonstrações contábeis serão colocadas à disposição, pelo ADMINISTRADOR, de qualquer interessado que as solicitar no prazo de 90 (noventa) dias corridos após o encerramento do período. Caso o FUNDO possua posições ou operações em curso que possam vir a ser prejudicadas pela sua divulgação, o demonstrativo da composição da carteira, disposto na alínea b do primeiro parágrafo deste item XV, poderá omitir a identificação e quantidade das mesmas. As operações e posições omitidas serão divulgadas no prazo máximo de 90 (noventa) dias após o encerramento do mês, podendo esse prazo ser prorrogado uma única vez, em caráter excepcional, e com base em solicitação fundamentada submetida à aprovação da CVM, até o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias. O ADMINISTRADOR se compromete a divulgar imediatamente por correspondência (i) ao DISTRIBUIDOR para que este repasse aos cotistas, observado o disposto no item Distribuição da cláusula V. Prestadores de Serviços do FUNDO acima; e (ii) aos demais cotistas, bem como através de comunicação pelo Sistema de Envio de Documentos disponível na página da CVM na Rede Mundial de Computadores, qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado ao funcionamento do FUNDO ou aos ativos financeiros integrantes de sua carteira, de modo a garantir a todos os cotistas acesso a informações que possam influenciar, de modo ponderável, no valor das cotas ou nas suas decisões de adquirir, alienar ou manter tais cotas. -Endereços e contatos da sede: Endereço: Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Contato: Mateus Silva As informações sobre o FUNDO são divulgadas e disponibilizadas nos endereços acima citados, onde tais informações poderão ser solicitadas. O ADMINISTRADOR mantém Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), responsável pelo esclarecimento de dúvidas e pelo recebimento de reclamações, pelo Fale Conosco no endereço ou nos telefones (21) ou A Ouvidoria poderá ser acessada pelo telefone ou no endereço sempre que as respostas às solicitações do cotista ao Serviço de Atendimento a Clientes (SAC) não atenderem às expectativas. As dúvidas relativas à gestão da carteira do FUNDO poderão ser esclarecidas diretamente com o departamento de atendimento ao cotista da GESTORA, no seguinte contato: Contato 1 Milton Sanches Telefone (11) Contato 2 Michelle Ribeiro Telefone (11) Home Page XVI. Resultados do FUNDO em exercícios anteriores Os resultados do FUNDO em exercícios anteriores, assim como outras informações referentes a exercícios anteriores, tais como demonstrações contábeis, relatórios do administrador do FUNDO e demais documentos obrigatórios, por força de disposições regulamentares, que tenham sido divulgados no passado, podem ser obtidos, por meio de solicitação escrita, encaminhada ao ADMINISTRADOR em suas dependências citadas no item XV, acima. V
14 REGULAMENTO DO ORIGINAL GÁVEA AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE AÇÕES CNPJ nº / Capítulo I. Constituição e Características Artigo 1º O ORIGINAL GÁVEA AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE AÇÕES (doravante designado FUNDO), constituído sob a forma de condomínio aberto e com prazo indeterminado de duração, é uma comunhão de recursos destinados à aplicação em ativos financeiros, observadas as limitações de sua política de investimento, descrita no Capítulo III deste Regulamento, e da regulamentação em vigor, em especial as Instruções CVM (Comissão de Valores Mobiliários) n os 409/04, 450/2007, 456/2007, 465/2008, 512/2011 e 522/2012. Parágrafo Único O FUNDO tem como público alvo os investidores em geral, quais sejam pessoas físicas e jurídicas que sejam clientes do Banco Original S.A., instituição financeira com sede social em São Paulo-SP, na Rua General Furtado do Nascimento, nº 66, Lote 1, Sala 5, CEP , inscrito no CNPJ sob o nº / , bem como fundos de investimento geridos pela GESTORA, devidamente qualificada no Artigo 3º deste Regulamento. Capítulo II. Instituição Administradora e Prestadores de Serviços de Administração Artigo 2º A administração do FUNDO é exercida pelo BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar, inscrito no CNPJ sob o nº / , devidamente autorizado à prestação dos serviços de administração de carteira de títulos e valores mobiliários por meio do Ato Declaratório nº 4.620, expedido em 19 de dezembro de 1997, doravante designado como ADMINISTRADOR. Cabe ao ADMINISTRADOR prestar os serviços de representação legal do FUNDO, em Juízo e fora dele, e V BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. em especial, perante a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"). O ADMINISTRADOR não tem qualquer influência na gestão da carteira do FUNDO, que é realizada conforme descrito no Artigo 3º deste Regulamento, e nem participa, direta ou indiretamente, do processo de seleção de ativos para o FUNDO e das decisões de compra, venda ou manutenção desses ativos na carteira deste, não lhe cabendo qualquer responsabilidade com relação às decisões tomadas pela GESTORA, que é mandatada pelo FUNDO e por seus cotistas, com exclusividade, para cumprir com as atividades descritas no Artigo 3º anteriormente mencionado. Parágrafo Terceiro O ADMINISTRADOR apenas toma ciência da realização das operações realizadas pela GESTORA na carteira do FUNDO ao final do dia em que essas foram realizadas, ou no dia útil subsequente. Em ambos os casos, como as operações já estão celebradas, o ADMINISTRADOR não tem condições de impedi-las ou evitá-las, mesmo que estejam em desconformidade com as regras do presente Regulamento, da regulação da CVM ou da legislação em vigor. Parágrafo Quarto Nos casos de desconformidade previstos no Parágrafo anterior, o ADMINISTRADOR comunicará o evento: I. à própria GESTORA, quando identificada a realização da operação indevida, para que este realize a respectiva correção, nos casos de desenquadramento ativo; e II. à CVM, nos termos dos Artigos 88 e 89, Parágrafo Único, da Instrução CVM nº 409/04 ("ICVM 409"), conforme o caso, para que tome as providências que julgar aplicáveis, usando seu poder de polícia. Artigo 3º A gestão da carteira do FUNDO compete à ORIGINAL ASSET MANAGEMENT LTDA., com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua General Furtado do Nascimento, nº 66, Alto de Pinheiros, inscrita no CNPJ sob o nº / , devidamente autorizada à prestação dos serviços de administração de carteira de títulos e valores mobiliários por meio do Ato Declaratório nº 8419, expedido em 01 de agosto de 2005, doravante designada como GESTORA. REGULAMENTO EM VIGOR A PARTIR DE 27/03/2015 Página 1 de 12 Av. Presidente Wilson, 231/ 11º andar Rio de Janeiro, RJ SAC: ou (21) , (11) , Ouvidoria: ou Caixa Postal 140, CEP Rio de Janeiro, RJ
15 REGULAMENTO DO ORIGINAL GÁVEA AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE AÇÕES CNPJ nº / Cabe à GESTORA, com exclusividade, realizar a gestão profissional dos títulos, valores mobiliários e demais ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO, com poderes para: I. negociar, em nome do FUNDO, os referidos títulos, valores mobiliários e ativos, observando as limitações impostas pelo presente Regulamento e pela regulamentação em vigor; e II. exercer o direito de voto decorrente dos ativos financeiros detidos pelo FUNDO, realizando todas as demais ações necessárias para tal exercício, observado o disposto na política de exercício de direito de voto do FUNDO. A GESTORA exercerá suas atividades previstas nesse Artigo com absoluta independência e segundo o seu melhor convencimento, sem qualquer influência ou interferência do ADMINISTRADOR ou de terceiros, respondendo individualmente perante a CVM pelos atos praticados, na forma do Artigo 57, 5º da ICVM 409. Artigo 4º Os serviços de controladoria de ativo (controle e processamento dos ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO) e de passivo (escrituração de cotas) são prestados ao FUNDO pelo próprio ADMINISTRADOR. Artigo 5º Os serviços de distribuição e colocação de cotas do FUNDO serão realizados, única e exclusivamente, pelo Banco Original S.A., instituição financeira com sede social em São Paulo-SP, na Rua General Furtado do Nascimento, nº 66, Lote 1, Sala 5, CEP , inscrito no CNPJ sob o nº / , doravante designado como DISTRIBUIDOR. O DISTRIBUIDOR poderá realizar a referida distribuição e colocação de cotas do FUNDO por conta e ordem de seus clientes, nos termos da Seção IV, Capítulo III da Instrução CVM 409/2004, e alterações posteriores. O DISTRIBUIDOR manterá registro complementar dos cotistas distribuídos por conta e ordem de forma que: V BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. I. O DISTRIBUIDOR inscreva no registro complementar de cotistas a titularidade das cotas em nome dos investidores, atribuindo a cada cotista um código de cliente e informando tal código ao ADMINISTRADOR do FUNDO; e II. O ADMINISTRADOR escriture as cotas de forma especial no registro de cotistas do FUNDO, adotando, na identificação do titular, o nome do DISTRIBUIDOR, acrescido do código de cliente fornecido pelo DISTRIBUIDOR, e que identifica o cotista no registro complementar. Artigo 6º O FUNDO, representado pelo ADMINISTRADOR, poderá contratar outros prestadores de serviços de administração, que serão sempre remunerados pela taxa de administração a que se refere o Artigo 11 deste Regulamento, com exceção dos serviços de custódia e auditoria, os quais constituem encargos do FUNDO, nos termos da regulamentação vigente. Parágrafo Único Os serviços de tesouraria e custódia são prestados ao FUNDO pelo BNY MELLON BANCO S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 10º andar (parte), inscrito no CNPJ sob o nº / , doravante designado como CUSTODIANTE. Capítulo III. Política de Investimento Artigo 7º A política de investimento do FUNDO consiste em aplicar, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) de seu patrimônio líquido em cotas do GÁVEA AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, inscrito no CNPJ sob o nº / ( Fundo Investido ), administrado pelo BEM - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o no / , e gerido pela GÁVEA INVESTIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o no / , cuja política de investimento consiste em aplicar, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) do seu patrimônio líquido em cotas do Gávea Ações Master Fundo de Investimento em Ações, inscrito no CNPJ/MF sob o no / , também administrado pelo BEM - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES REGULAMENTO EM VIGOR A PARTIR DE 27/03/2015 Página 2 de 12 Av. Presidente Wilson, 231/ 11º andar Rio de Janeiro, RJ SAC: ou (21) , (11) , Ouvidoria: ou Caixa Postal 140, CEP Rio de Janeiro, RJ
16 REGULAMENTO DO ORIGINAL GÁVEA AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE AÇÕES CNPJ nº / MOBILIÁRIOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o no / , e gerido pela GÁVEA INVESTIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o no / , que, por sua vez, tem como política de investimento buscar, no longo prazo, a valorização de suas cotas por meio da aplicação de recursos em ativos financeiros disponíveis no mercado financeiro e de capitais, principalmente ações, tendo como principal fator de risco a variação de preços de ações admitidas à negociação no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade do mercado de balcão organizado, observadas as limitações previstas em seu regulamento e na regulamentação em vigor. Artigo 8º O FUNDO investe, de forma direta, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) de seu patrimônio em cotas do Fundo Investido, podendo os restantes 5% (cinco por cento) de seu patrimônio líquido ser mantidos, também de forma direta, em depósitos à vista ou aplicados em: I. títulos públicos federais; II. títulos de renda fixa de emissão de instituição financeira; III. operações compromissadas, de acordo com a regulação específica do Conselho Monetário Nacional CMN; e IV. cotas de fundos de investimento da classe Ações. O FUNDO pode realizar operações na contraparte da tesouraria do ADMINISTRADOR, GESTORA ou de empresas a eles ligadas. O percentual máximo de aplicação em cotas de fundos de investimento administrados pelo ADMINISTRADOR, pela GESTORA ou empresas a eles ligadas será de 100% (cem por cento). Parágrafo Terceiro O FUNDO pode aplicar, até o limite de 100% (cem por cento) do patrimônio líquido, em um mesmo fundo de investimento. Parágrafo Quarto É vedada a realização de aplicações pelo FUNDO em cotas de fundos de investimento que invistam diretamente no FUNDO. V BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. Parágrafo Quinto Caso a política de investimento dos fundos investidos permita aplicações em ativos financeiros de crédito privado, o ADMINISTRADOR, a fim de mitigar risco de concentração pelo FUNDO, considerará, como regra, o percentual máximo de aplicação em tais ativos na consolidação de seus limites, salvo se o administrador dos fundos investidos disponibilizar diariamente a composição de suas carteiras. Parágrafo Sexto Em nenhuma hipótese o FUNDO pode aplicar mais de 50% (cinquenta por cento) em cotas de fundos de investimento classificados como de crédito privado, ficando assegurado que na consolidação das aplicações do FUNDO com as dos fundos investidos as aplicações em crédito privado não excederão o percentual de 50% (cinquenta por cento) do seu patrimônio líquido. Parágrafo Sétimo Os direitos, títulos e valores mobiliários que compõem a carteira do FUNDO ou os respectivos emissores devem ser considerados de baixo risco de crédito, com base, dentre outros critérios, em classificação efetuada por agência classificadora de risco em funcionamento no País. Parágrafo Oitavo É admitido ao FUNDO realizar operações de day-trade, assim consideradas aquelas iniciadas e encerradas em um mesmo dia, com o mesmo ativo financeiro, em que a quantidade negociada tenho sido liquidada, total ou parcialmente. Artigo 9º O FUNDO pode aplicar em cotas de fundos de investimento que participem de operações nos mercados de derivativos e de liquidação futura, exclusivamente na modalidade com garantia. Parágrafo Único O limite máximo de exposição dos fundos de investimento investidos nos mercados de que trata o caput é de até 1 (uma) vez o seu patrimônio líquido. Artigo 10 Os cotistas respondem por eventual patrimônio líquido negativo do FUNDO, obrigando-se, caso necessário, por consequentes aportes adicionais de recursos. REGULAMENTO EM VIGOR A PARTIR DE 27/03/2015 Página 3 de 12 Av. Presidente Wilson, 231/ 11º andar Rio de Janeiro, RJ SAC: ou (21) , (11) , Ouvidoria: ou Caixa Postal 140, CEP Rio de Janeiro, RJ
17 REGULAMENTO DO ORIGINAL GÁVEA AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE AÇÕES CNPJ nº / Em função das aplicações do FUNDO e do Fundo Investido, eventuais alterações nas taxas de juros, câmbio ou bolsa de valores podem ocasionar valorizações ou desvalorizações de suas cotas. Os serviços de administração são prestados ao FUNDO em regime de melhores esforços, e como obrigação de meio, pelo que o ADMINISTRADOR e a GESTORA não garantem qualquer nível de resultado ou desempenho dos investimentos dos cotistas no FUNDO. Como prestadores de serviços de administração ao FUNDO, o ADMINISTRADOR e a GESTORA não serão, sob qualquer forma, responsáveis por qualquer erro de julgamento ou por qualquer perda sofrida pelo FUNDO, com exceção das hipóteses de comprovada culpa, dolo ou má-fé da GESTORA ou do ADMINISTRADOR. Parágrafo Terceiro O ADMINISTRADOR e cada prestador de serviço contratado respondem perante a CVM, na esfera de suas respectivas competências, por seus próprios atos e omissões contrários à lei, ao Regulamento do FUNDO e às disposições regulamentares aplicáveis. Parágrafo Quarto As aplicações realizadas no FUNDO não contam com garantia do ADMINISTRADOR, da GESTORA, do DISTRIBUIDOR e de qualquer mecanismo de seguro ou do Fundo Garantidor de Créditos - FGC. Capítulo IV. Taxa de Administração e Despesas do Fundo Artigo 11 Como remuneração de todos os serviços de que trata o Capítulo II deste Regulamento, exceto os serviços de custódia e auditoria, é devido pelo FUNDO aos prestadores de serviços de administração o montante equivalente a 0,700% a.a. (setecentos milésimos por cento ao ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO. A remuneração prevista no caput deste Artigo deve ser provisionada diariamente (em base de 252 dias por V BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO e paga mensalmente, por períodos vencidos, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. Os pagamentos das remunerações aos prestadores de serviços de administração serão efetuados diretamente pelo FUNDO a cada qual, nas formas e prazos entre eles ajustados, até o limite da taxa de administração fixada no caput deste Artigo. Parágrafo Terceiro A taxa de administração prevista no caput é a taxa de administração mínima do FUNDO. Tendo em vista que o FUNDO admite a aplicação em cotas de fundos de investimento, fica instituída a taxa de administração máxima de 2,700% a.a. (dois inteiros e setecentos milésimos por cento ao ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO. Parágrafo Quarto A taxa de administração máxima, prevista no parágrafo anterior, compreende a taxa de administração mínima e o percentual máximo que a política do FUNDO admite despender em razão das taxas de administração dos fundos de investimento investidos. Parágrafo Quinto Não serão cobradas taxas de ingresso e saída no FUNDO. Parágrafo Sexto O FUNDO não cobra taxa de performance. Artigo 12 Além da Taxa de Administração, constituem encargos do FUNDO as seguintes despesas, que lhe podem ser debitadas diretamente: I. taxas, impostos ou contribuições federais, estaduais, municipais ou autárquicas, que recaiam ou venham a recair sobre os bens, direitos e obrigações do FUNDO; II. despesas com o registro de documentos em cartório, impressão, expedição e publicação de relatórios previstos na regulamentação vigente; III. despesas com correspondência de interesse do FUNDO, inclusive comunicações aos cotistas; IV. honorários e despesas do auditor independente; REGULAMENTO EM VIGOR A PARTIR DE 27/03/2015 Página 4 de 12 Av. Presidente Wilson, 231/ 11º andar Rio de Janeiro, RJ SAC: ou (21) , (11) , Ouvidoria: ou Caixa Postal 140, CEP Rio de Janeiro, RJ
18 REGULAMENTO DO ORIGINAL GÁVEA AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE AÇÕES CNPJ nº / V. emolumentos e comissões pagas por operações do FUNDO; VI. honorários de advogado, custas e despesas processuais correlatas, incorridas em razão de defesa dos interesses do FUNDO, em juízo ou fora dele, inclusive o valor da condenação imputada ao FUNDO, se for o caso; VII. parcela de prejuízos não coberta por apólices de seguro e não decorrente diretamente de culpa ou dolo dos prestadores dos serviços de administração no exercício de suas respectivas funções; VIII. despesas relacionadas, direta ou indiretamente, ao exercício de direito de voto decorrente de ativos financeiros do FUNDO; IX. despesas com custódia e liquidação de operações com títulos e valores mobiliários, ativos financeiros e modalidades operacionais; e X. despesas com fechamento de câmbio, vinculadas às suas operações ou com certificados ou recibos de depósito de valores mobiliários. Parágrafo Único Quaisquer despesas não previstas como encargos do FUNDO correrão por conta do ADMINISTRADOR. Capítulo V. Emissão e Resgate de Cotas Artigo 13 A aplicação e o resgate de cotas do FUNDO serão efetuados mediante débito e crédito em conta corrente, por meio de documento de ordem de crédito (DOC), Transferência Eletrônica Disponível (TED), ou, ainda, por meio da CETIP S.A. Mercados Organizados ( CETIP ). Caso a aplicação e/ou resgate seja originado e/ou destinado por cotista distribuído por conta e ordem, o ADMINISTRADOR liquidará tais operações diretamente com o DISTRIBUIDOR, que, por sua vez, observado o disposto no do Artigo 5º deste Regulamento, fará a liquidação diretamente com o respectivo cotista por débito e crédito na conta corrente deste. Nas hipóteses em que aplicável, somente serão consideradas as aplicações como efetivadas, após a efetiva disponibilidade dos recursos na conta corrente do FUNDO. É facultado ao ADMINISTRADOR suspender, a qualquer momento, novas aplicações no FUNDO, desde que tal suspensão se aplique indistintamente a novos investidores e cotistas atuais. A suspensão do recebimento de novas aplicações em um dia não impede a reabertura posterior do FUNDO para aplicações. Parágrafo Terceiro As aplicações realizadas por meio da CETIP deverão, necessariamente, ser resgatadas por meio da mesma entidade. Parágrafo Quarto A adesão do cotista ao Regulamento do FUNDO decorrerá da assinatura de termo de adesão ao presente Regulamento, que poderá ser realizado por meios eletrônicos. Artigo 14 Na emissão de cotas do FUNDO será utilizado o valor da cota em vigor no 1º (primeiro) dia útil subsequente à efetiva disponibilidade dos recursos confiados pelo investidor ao ADMINISTRADOR ou pelo DISTRIBUIDOR ao ADMINISTRADOR, na hipótese prevista no do Artigo 5º deste Regulamento. Parágrafo Único As cotas do FUNDO não podem ser objeto de cessão ou transferência, salvo por decisão judicial, execução de garantia ou sucessão universal. Artigo 15 O resgate das cotas do FUNDO não está sujeito a qualquer prazo de carência, podendo ser solicitado a qualquer momento, sendo pago no 3º (terceiro) dia útil da data de conversão de cotas. No caso de cotista distribuído por conta e ordem, o resgate será pago pelo ADMINISTRADOR ao DISTRIBUIDOR, observado o disposto no do Artigo 5º deste Regulamento. V BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. REGULAMENTO EM VIGOR A PARTIR DE 27/03/2015 Página 5 de 12 Av. Presidente Wilson, 231/ 11º andar Rio de Janeiro, RJ SAC: ou (21) , (11) , Ouvidoria: ou Caixa Postal 140, CEP Rio de Janeiro, RJ
19 REGULAMENTO DO ORIGINAL GÁVEA AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE AÇÕES CNPJ nº / Fica estipulada como data de conversão de cotas o 5º (quinto) dia corrido subsequente à solicitação de resgate pelo cotista ou, no caso de cotista distribuído por conta e ordem, nos termos do do Artigo 5º deste Regulamento, pelo DISTRIBUIDOR ao ADMINISTRADOR, ou o primeiro dia útil subsequente, caso a referida data não seja dia útil. Nos casos em que, com o atendimento da solicitação de resgate, a quantidade residual de cotas for inferior ao mínimo estabelecido pelo ADMINISTRADOR, a totalidade das cotas será automaticamente resgatada. Artigo 16 Em casos excepcionais de iliquidez dos ativos financeiros componentes da carteira do FUNDO, inclusive em decorrência de pedidos de resgates incompatíveis com a liquidez existente, ou que possam implicar alteração do tratamento tributário do FUNDO ou do conjunto dos cotistas, em prejuízo destes últimos, o ADMINISTRADOR poderá declarar o fechamento do FUNDO para a realização de resgates, sendo obrigatória a convocação de Assembleia Geral, no prazo máximo de 1 (um) dia útil, para deliberar, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data do fechamento para resgate, sobre as seguintes possibilidades: I. substituição do ADMINISTRADOR, da GESTORA ou de ambos; II. reabertura ou manutenção do fechamento do FUNDO para resgate; III. possibilidade do pagamento de resgate em ativos financeiros; IV. cisão do FUNDO; e V. liquidação do FUNDO. Artigo 17 O ADMINISTRADOR não recebe aplicações nem realiza resgates em feriados de âmbito nacional. Nos feriados estaduais e municipais na sede do ADMINISTRADOR, qual seja no Rio de Janeiro, este operará normalmente, apurando o valor das cotas, recebendo aplicações, aceitando pedidos de resgates e pagando resgates. Não haverá conversão de cotas nos feriados estaduais e municipais em que não haja funcionamento da BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. V BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. O DISTRIBUIDOR não acatará pedidos de aplicação e não realizará crédito dos recursos em feriados estaduais e/ou municipais em São Paulo. O valor da cota será calculado no encerramento do dia, após o fechamento dos mercados em que o fundo atua ( cota de fechamento ). Capítulo VI. Assembleia Geral Artigo 18 É de competência privativa da assembleia geral de cotistas do FUNDO deliberar sobre: I. as demonstrações contábeis apresentadas pelo ADMINISTRADOR; II. a substituição do ADMINISTRADOR, da GESTORA ou do CUSTODIANTE do FUNDO; III. a fusão, a incorporação, a cisão, a transformação ou a liquidação do FUNDO; IV. o aumento da taxa de administração; V. a alteração da política de investimento do FUNDO; VI. a amortização de cotas; e VII. a alteração do Regulamento. Artigo 19 A convocação da Assembleia Geral deve ser feita por correspondência encaminhada pelo ADMINISTRADOR com, no mínimo, 10 (dez) dias corridos de antecedência (i) ao DISTRIBUIDOR, para que esta envie aos cotistas distribuídos por conta e ordem; e (ii) aos demais cotistas. Da referida convocação, constará dia, hora, local e, ainda, na ordem do dia, todas as matérias a serem deliberadas, não se admitindo que sob a rubrica de assuntos gerais haja matérias que dependam de deliberação da assembleia. O aviso de convocação deve indicar o local onde o cotista pode examinar os documentos pertinentes à proposta a ser submetida à apreciação da assembleia. Os cotistas, observado o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 5º deste Regulamento, devem comparecer à assembleia geral de cotistas do FUNDO munidos de declaração fornecida pelo DISTRIBUIDOR, REGULAMENTO EM VIGOR A PARTIR DE 27/03/2015 Página 6 de 12 Av. Presidente Wilson, 231/ 11º andar Rio de Janeiro, RJ SAC: ou (21) , (11) , Ouvidoria: ou Caixa Postal 140, CEP Rio de Janeiro, RJ
20 REGULAMENTO DO ORIGINAL GÁVEA AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE AÇÕES CNPJ nº / nos termos do caput do Artigo 37 da ICVM 409/2004, e alterações posteriores, a qual deverá indicar: (i) a quantidade de cotas detidas, (ii) o fundo, (iii) o nome do cotista, (iv) o código do cliente e (v) o número da sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF, constituindo tal documento como prova hábil da titularidade das cotas, para fins de exercício do direito de voto ou, no caso de pessoa jurídica, o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ, em conjunto com os atos societários e instrumentos de mandato necessários à representação do cotista. A Assembleia Geral se instalará com a presença de qualquer número de cotistas. Artigo 20 As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria dos votos, cabendo a cada cota 1 (um) voto. Somente podem votar na assembleia geral os cotistas do FUNDO: (i) os cotistas distribuídos por conta e ordem que estejam de posse da declaração de que trata o do Artigo 19 acima; e (ii) os demais cotistas, desde que estejam inscritos nos registros de cotistas descritos no Artigo 34 da Instrução CVM nº 409/2004 na data de convocação da assembleia, seus representantes legais ou procuradores legalmente constituídos há menos de 1 (um) ano. As alterações de Regulamento serão eficazes na data deliberada pela assembleia. Entretanto, nos casos listados a seguir, serão eficazes, no mínimo, a partir de 30 (trinta) dias corridos após a comunicação aos cotistas que trata o do Artigo 24 deste Regulamento, salvo se aprovadas pela unanimidade dos cotistas: I. aumento ou alteração do cálculo das taxas de administração, de performance, de ingresso ou de saída; II. alteração da política de investimento; III. mudança nas condições de resgate; e IV. incorporação, cisão ou fusão que envolva FUNDO sob a forma de condomínio fechado, ou que acarrete alteração, para os cotistas envolvidos, das condições elencadas nos incisos anteriores. V BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. Artigo 21 Anualmente a assembleia geral deverá deliberar sobre as demonstrações contábeis do FUNDO, fazendo-o até 120 (cento e vinte) dias corridos após o término do exercício social. Parágrafo Único A assembleia geral a que se refere o caput somente pode ser realizada no mínimo 30 (trinta) dias corridos após estarem disponíveis aos cotistas as demonstrações contábeis auditadas relativas ao exercício encerrado. Artigo 22 Os cotistas poderão votar em assembleias gerais por meio de comunicação escrita, quando a referida possibilidade estiver expressamente prevista na convocação da assembleia geral, devendo a manifestação do voto ser recebida pelo ADMINISTRADOR até o dia útil anterior à data da assembleia geral, respeitado o disposto no parágrafo do presente artigo. A referida manifestação deve ser recebida pelo DISTRIBUIDOR, até o segundo dia útil anterior à data da assembleia geral, para envio ao ADMINISTRADOR dentro do prazo estipulado acima. Parágrafo Único A entrega do voto, por meio de comunicação escrita, deverá ocorrer na sede do ADMINISTRADOR, sob protocolo, ou por meio de correspondência, com aviso de recebimento, na modalidade mão-própria, disponível nas agências dos correios. Capítulo VII. Política de Divulgação de Informações Artigo 23 O ADMINISTRADOR, em atendimento à política de divulgação de informações referentes ao FUNDO, se obriga a: I. divulgar, diariamente, o valor da cota e do patrimônio líquido do FUNDO; II. remeter mensalmente aos cotistas extrato de conta, com, no mínimo, as informações exigidas pela regulamentação vigente; III. remeter aos cotistas a demonstração de desempenho do FUNDO, até o último dia útil de REGULAMENTO EM VIGOR A PARTIR DE 27/03/2015 Página 7 de 12 Av. Presidente Wilson, 231/ 11º andar Rio de Janeiro, RJ SAC: ou (21) , (11) , Ouvidoria: ou Caixa Postal 140, CEP Rio de Janeiro, RJ

References: Artigo 3
 Artigo 86
 Artigo 86
 artigo 88
 artigo 57
 Artigo 1
 Artigo 3
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 57
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 11
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 5
 Artigo 14
 Artigo 5
 Artigo 15
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 16
 Artigo 17
 Artigo 18
 Artigo 19
 Artigo 5
 Artigo 37
 Artigo 20
 Artigo 19
 Artigo 34
 Artigo 24
 Artigo 21
 Artigo 22
 Artigo 23