Source: http://www.artesp.sp.gov.br/transparencia-reuniao-do-conselho-diretor-de-numero-566.html
Timestamp: 2018-01-20 17:14:20+00:00

Document:
566ª Reunião do Conselho Diretor
1) Aprovar a Ata 565ª reunião do Conselho Diretor.
2) Autorizar a contratação da empresa Magna Sistemas Consultoria S/A.
3) Ratificar ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que declarou inexigível a licitação e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
4) Ratificar ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que autorizou a abertura de procedimento para declarar dispensável a licitação e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da empresa Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).
5) Ratificar ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral que autorizou a dispensa de licitação e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da empresa OI TNL PCS S/A.
6) Ratificar ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que homologou procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 011/2013.
7) Ratificar ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral que declarou dispensável a licitação e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da Fundação “Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP” para o fornecimento de mobiliário a serem utilizados nas diversas áreas da ARTESP.
8) Ratificar ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que homologou procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 012/2013, para contratação do fornecimento e instalação da infraestrutura necessária para a montagem do Centro de Controle de Informações – CCI.
9) Conhecer o recurso interposto pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S.A.
10) Conhecer o recurso interposto pela Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVIAS.
11) Conhecer o recurso interposto pela Concessionária Rodovias das Colinas S.A.
12) Aprovar a contratação da empresa ITAUTEC S/A – Grupo Itautec para aquisição de 100 - cem - Desktop I e 10 (dez) Notebook, através da Ata de Registro de Preços n.º 003/2012, com previsão de entrega para Dezembro/2013.
13) Ratificar ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que homologou procedimento licitatório (Pregão Eletrônico n.º 013/2013), para contratação de empresa especializada para fornecimento, com instalação de poltronas para o Auditório na sede da ARTESP, que teve como vencedora a empresa ERICA MARIA ANGELIERI MONTEIRO DE OLIVEIRA EPP.
14) Ratificar ato do Diretor de Assuntos Institucionais no qual responde pela Diretoria Geral, que autorizou (o 3º Termo Aditivo Modificativo do Contrato n.º 0175/ARTESP/2010), firmado com o Consórcio EAG Concessões, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para apoio as atividades de competência legal da ARTESP.
15) Autorizar a abertura de procedimento, conforme Condições Gerais do processo (fls.272/275), para aquisição de materiais administrativos nas especificações, condições e quantidades estabelecidas no Anexo I do Edital, na modalidade Pregão Eletrônico através da Bolsa Eletrônica de Compra (BEC).
16) Informes gerais e assuntos diversos.
1) APROVA a contratação da empresa Magna Sistemas Consultoria S/A.
2) RATIFICA ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que declarou inexigível a licitação na forma preconizada no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, para a modernização dos 3 (três) elevadores ATLAS instalados no Edifício sede da ARTESP.
3) RATIFICA ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que declarou inexigível a licitação na forma preconizada no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, para a modernização dos 3 (três) elevadores ATLAS instalados no Edifício sede da ARTESP.
4) RATIFICA ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral que declarou dispensável a licitação nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da empresa TNL PCS S/A (Oi), para aquisição de 05 (cinco) planos de serviço de internet 3G com capacidade igual ou superior a 5 Gb, pelo período de 12 (doze) meses.
5) RATIFICA ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que homologou com fundamento no artigo 3º, inciso VII, do Decreto Estadual n.º 47.297/2002, e na Lei Federal 10.520/02, procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 011/2013, que teve como vencedora as empresas: HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA para os itens 1 e 2; VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP para o item 3 e CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA – EPP para o item 4, com o objetivo na aquisição de eletrodomésticos para utilização nas dependências da ARTESP.
6) RATIFICA ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral que declarou dispensável a licitação nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP” para o fornecimento de mobiliário a ser utilizado nas diversas áreas da ARTESP.
7) RATIFICA ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que homologou com fundamento no artigo 3º, inciso VII, do Decreto Estadual n.º 47.297/2002, e na Lei Federal 10.520/02, procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 012/2013, para contratação do fornecimento e instalação da infraestrutura necessária para a montagem do Centro de Controle de Informações – CCI, contemplando infraestrutura física, equipamentos, serviços de instalação, implantação, treinamento, garantia e suporte técnico, que teve como vencedora a empresa ACECO TI S/A, pelo período de 28 (vinte e oito) meses.
8) CONHECER o recurso interposto pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S.A.
9) CONHECER o recurso interposto pela Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVIAS.
10) CONHECER o recurso interposto pela Concessionária Rodovias das Colinas S.A., em conformidade com a Lei Estadual nº 10.177/98, contra a decisão do Diretor de Operações, identificada como DL. DOP 0001/13 (fls. 75/76), que indeferiu a defesa prévia e as alegações finais relativas à notificação NOT.DOP. 0002/13 (fl. 03/04); e NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO.
11) APROVA a contratação da empresa ITAUTEC S/A – Grupo Itautec para aquisição de 100 (cem) Desktop I e 10 (dez) Notbook, através da Ata de Registro de Preços n.º 003/2012, com previsão de entrega para Dezembro/2013.
12) RATIFICA ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que homologou com fundamento no artigo 3º, inciso VII, do Decreto Estadual n.º 47.297/2002, e na Lei Federal n.º 10.520/02, procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 013/2013, para contratação de empresa especializada para fornecimento, com instalação de poltronas para o Auditório na sede da ARTESP, que teve como vencedora a empresa ERICA MARIA ANGELIERI MONTEIRO DE OLIVEIRA EPP.
13) RATIFICA ato do Diretor de Assuntos Institucionais no qual responde pela Diretoria Geral, que autorizou o 3º Termo Aditivo Modificativo do Contrato n.º 0175/ARTESP/2010, firmado com o Consórcio EAG Concessões, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para apoio as atividades de competência legal da ARTESP.
14) AUTORIZA a abertura de procedimento, conforme Condições Gerais do processo (fls.272/275), para aquisição de materiais administrativos nas especificações, condições e quantidades estabelecidas no Anexo I do Edital, na modalidade Pregão Eletrônico através da Bolsa Eletrônica de Compra – BEC.

References: artigo 25
 artigo 25
 artigo 24
 artigo 3
 artigo 24
 artigo 3
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