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Timestamp: 2019-06-26 02:58:08+00:00

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APOSTILA DE CONTABILIDADE | Bookkeeping | Accounting
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Contabilidade - Escrituração Contábil
NBC T 16-05 - Resolução 1132 - CFC by Ferrari Gestão de Ativos
Apostila_1 (1)
AF1Topicos especiais em Ciencias Contabeis
Aula 02 - Ponto 02 - Atos e Fatos Contabeis
Cantabilidade Basica
Prática 1 - Ctb Básica 26022018
Vanessa Pedroso
Estácio AV1 Contábilidade Básica
CONCEITO DE CONTABILIDADE a cincia que estuda e controla o patrimnio das entidades, mediante o registro, a demonstrao expositiva e a interpretao dos
s fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informaes sobre sua composio e variaes, bem como sobre o resultado econmico decorrente da gesto da riqueza patrimonial." a cincia que estuda e pratica as funes de orientao, de controle e de registro relativo aos atos e fatos da administrao econmica". OBJETIVO DA CONTABILIDADE A contabilidade tem por objeto o patrimnio administrvel e em constante alterao. FINALIDADES DA CONTABILIDADE Estudar e controlar o patrimnio, fornecendo informaes a quem dela necessitar. Modernamente as finalidades da contabilidade so reunidas em duas: FINALIDADE DE PLANEJAMENTO E FINALIDADE DE CONTROLE. O PLANEJAMENTO consiste em adotar um modelo de aes dentre diversos outros possveis. A informao contbil pode ser um forte suporte para o planejamento e, mais ainda, quando estabelecendo padres, torna claro situaes futuras. O CONTROLE est ligado anlise da obedincia das definies adotadas pela organizao. A informao contbil apresenta-se como o indicador da situao patrimonial tornando possvel a verificao do desempenho da organizao em atingir as metas traadas. TCNICA CONTBEIS Para atingir os seus objetivos a contabilidade se utiliza de tcnicas prprias, quais sejam: ESCRITURAO; DEMONSTRAES BALANOS; AUDITORIA. CONTBEIS; ANLISE DE
Entende-se por ESCRITURAO a tcnica pela qual as ocorrncias com efeitos no patrimnio so registradas. A escriturao um meio utilizado para possibilitar, pela agregao dos diversos fatos ocorridos, a elaborao de demonstrativos capazes de formar a posio da riqueza patrimonial. As DEMONSTRAES CONTBEIS podem ser apresentadas sob diversos ngulos informativos. A ANLISE DE BALANOS a tcnica pela qual se determina a capacidade de pagamento da empresa, o grau de solvncia, a evoluo da empresa, a estrutura patrimonial e outras. Pela anlise de balanos possvel comparar a situao da empresa dentro do setor de que faz parte. A AUDITORIA a tcnica pela qual verificada a qualidade da informao prestada confirmando, ou no, se os demonstrativos apresentados representam com fidelidade
a situao patrimonial. Na auditoria se examina os documentos geradores da transformao patrimonial e a estrutura dos demonstrativos contbeis, elaborando-se PARECER conclusivo sobre a correta utilizao dos procedimentos e princpios contbeis, inclusive a fidedignidade da informao. CAMPO DE ATUAO DA CONTABILIDADE A contabilidade tem um vasto campo de atuao, podendo atuar nas pessoas fsicas e nas pessoas jurdicas, com finalidade lucrativa ou no, inclusive as de Direito Pblico como a Unio, Estados, Distrito Federal, Municpios e demais. Por seu objeto, o patrimnio, e as suas finalidades, fcil concluir a importncia da contabilidade e, como conseqncia, a amplitude do seu campo de atuao. INTERESSADOS NAS INFORMAES CONTBEIS Junto a cada organizao existe um grupo de pessoas com interesse direto nas informaes fornecidas pela contabilidade. Essas pessoas so direta ou potencialmente vinculadas a entidade indo, os seus interesses, desde o sentimentalismo, at o de retorno de investimentos. Resumidamente apresentamos os principais interessados na informao contbil: EMPREGADO DA EMPRESA: tem interesse por ser, a empresa, a sua fonte individual de recursos traduzidos pelo salrio, gratificaes e participaes nos lucros. SCIOS E ACIONISTAS: podem ser encarados sob vrios aspectos. Os scios e acionistas podem ter como principal interesse o retorno do investimento feito nas empresas e a segurana da aplicao. ADMINISTRADORES E OUTROS RESPONSVEIS PELAS DECISES: necessitam de informaes similares ao scio-administrador acima referido. GOVERNO: tem dois grandes interesses que podem tornar como suporte as informaes contbeis. O financiamento da atividade governamental, para o bem-estar de toda a populao, necessita de recursos que, em grande parte, vem da atividade empresarial sob a forma de tributos. PESSOAS EM GERAL: somos todos interessados nas informaes fornecidas pela contabilidade, em sentido amplo, quando potencialmente investidores de recursos ou, mesmo de uma forma restrita, a do nosso dia-a-dia, conciliando renda com gastos.
Patrimnio CONCEITO Pela maioria dos autores patrimnio definido como o "conjunto de bens, direitos e obrigaes, susceptveis de avaliao em dinheiro e vinculados e uma pessoa (fsica ou jurdica)". COMPONENTES BENS: Os bens so as coisas transformadas pelo homem para a satisfao de suas necessidades e avaliveis em dinheiro. Podem ser classificados em corpreos e incorpreos, tambm denominados materiais ou imateriais. Como corpreos temos mercadorias, veculos e outros. Como incorpreos, por exemplo, fundo de comrcio, patentes de inveno etc. Os bens so tambm chamados de direitos reais, pois recaem sobre coisas avaliveis em dinheiro. DIREITO: Os direitos so decorrentes de operaes de crdito onde o favorecido o patrimnio em anlise. So tambm denominados direitos pessoais. OBRIGAES: As obrigaes so tambm decorrentes de operaes de crdito tendo como favorecido um terceiro ao patrimnio em anlise, contra este. EXEMPLOS:
BENS: Mercadorias, Dinheiro, Veculos, Imveis, Mquinas, Equipamentos, Patentes.
DIREITO: Duplicatas a receber, Ttulos a receber, Outros valores a receber.
OBRIGAES: Ttulos a pagar, Duplicatas a pagar, Impostos a recolher, Salrios a pagar.
Os bens e direitos so os elementos positivos na estrutura patrimonial e as obrigaes, os elementos negativos. O patrimnio representado pela igualdade entre elementos positivos e negativos havendo, pois, a necessidade de um equilibrador da equao patrimonial, no caso a situao lquida: BENS + DIREITOS OBRIGAES = SITUAO LQUIDA ASPECTOS PATRIMONIAIS O patrimnio, como visto, um conjunto de bens, direitos e obrigaes, avaliveis em dinheiro e pertencentes a uma pessoa fsica ou jurdica com fins lucrativos ou ideais:
Pela relao com terceiros, movimentao e avaliao de recursos, o patrimnio estudado sob diversos aspectos como os abaixo:
ASPECTO JURDICO O patrimnio definido como um "conjunto de direitos e obrigaes de uma pessoa, apreciveis em dinheiro" ou como o "complexo de relaes jurdicas de uma pessoa tendo valor pecunirio". O direcionamento dado o estudo da propriedade, das relaes jurdicas, pecunirias, com terceiros. O patrimnio, sob este aspecto, compreende os direitos reais (bens), direitos pessoais e as obrigaes. ASPECTO ECONMICO A Economia estuda o patrimnio como o conjunto de bens materiais formadores da riqueza social. Os crditos, por exemplo, so excludos por significar bens em poder de terceiros, concorrendo para formao daquela riqueza. Os crditos e dbitos so compensados entre todos os entes, resultando, apenas, ao final, os bens materiais riqueza social. ASPECTO FINANCEIRO Sob o aspecto financeiro, estudam-se as disponibilidades e ingressos financeiros para fazer face s obrigaes ou sadas de recursos. Pondera-se a solvabilidade do patrimnio pela medida do fluxo de recursos. ASPECTO ESPECFICO Diz respeito nomenclatura dos diversos elementos, positivos e negativos, e de seus agrupamentos de acordo com as funes exercidas e classificadas tecnicamente. Temos, por exemplo, entre os elementos disponveis, as contas caixa (dinheiro em poder da empresa), bancos conta movimento (dinheiro da empresa nas instituies financeiras) e aplicaes de liquidez imediata (valores aplicados no mercado financeiro rapidamente "retornveis"). ASPECTO CONTBIL O patrimnio, sob o aspecto contbil, um todo coordenado, composto de elementos materiais e imateriais e direcionado ao objetivo-fim da organizao. Temos a anlise dos elementos patrimoniais voltada para dois aspectos: qualitativo e quantitativo. No aspecto qualitativo os elementos so separados pela sua natureza e representados por contas que so ttulos agrupadores dos componentes de mesma natureza. A qualidade do patrimnio atribuda sob o prisma julgado relevante ao analista vinculado, claro, melhor composio necessria ao atingimento dos seus fins. Sob o aspecto quantitativo o patrimnio visto como um fundo de valores; de um lado, valores positivos (o ATIVO, formado pelo conjunto de bens e direitos) e, do outro, valores negativos (o PASSIVO, formado pelas obrigaes assumidas). A medida de valor para que se tenha um todo mensurvel deve ser uniforme, utilizando-se a moeda como medidor comum. No confronto entre valores positivos e negativos, trs situaes podem ocorrer, quais sejam:
1 SITUAO: ATIVO > PASSIVO
Nesse caso, os bens e direitos, valores positivos, so maiores que as obrigaes, valores negativos, resultando uma SITUAO LQUIDA ATIVA (SLA) tambm denominada POSITIVA, SUPERAVITRIA ou FAVORVEL. 2 SITUAO: ATIVO = PASSIVO Os bens e direitos so suficientes apenas para honrar as obrigaes. A SITUAO LQUIDA NULA ou COMPENSADA. 3 SITUAO: ATIVO < PASSIVO Teramos insuficincia de bens e direitos para o pagamento das obrigaes. A diferena entre o passivo e o ativo denominada SITUAO LQUIDA PASSIVA (SLP) tambm denominada NEGATIVA, DEFICITRIA ou DESFAVORVEL. O excesso de elementos negativos quando relacionados com os positivos, demonstra um PASSIVO A DESCOBERTO. ATIVO, PASSIVO E SITUAO LQUIDA
O ATIVO, tambm denominado ATIVO REAL, composto pelos elementos positivos ao patrimnio: os bens e direitos. Analisando-se mais detidamente os elementos componentes do ativo, podemos observar que so destinaes de recursos, ou seja, supondo uma empresa do ramo comercial existe a necessidade de comprar mercadorias para revenda. Os recursos so aplicados na aquisio das mercadorias. Assim como este, todos os demais elementos podem ser considerados destinao de recursos ou APLICAES DE RECURSOS. O PASSIVO, ou PASSIVO REAL, de forma contrria ao ativo, onde renem-se as obrigaes da empresa com terceiros, elementos negativos, que representam, digamos, os valores que terceiros ao patrimnio entregam a este para o seu funcionamento. Um emprstimo feito numa instituio financeira, por exemplo, bem representativo de que no passivo encontramos as ORIGENS DE RECURSOS DE TERCEIROS ou CAPITAIS DE TERCEIROS disposio do patrimnio. Sobre a SITUAAO LOUIDA devemos tecer alguns comentrios adicionais. Vimos, at agora, que a situao lquida funciona como um equilibrador, uma "meia verdade". Os registros na contabilidade so feitos envolvendo, no mnimo, dois elementos: um fornecendo o recurso para ser aplicado no outro, o que na verdade acontece em qualquer situao. Um exempto bem simples: fazer compras. No ato do pagamento das compras feitas, voc est movimentando dois elementos de seu patrimnio: o primeiro o dinheiro que voc tem que dispor e o segundo, o estoque de mantimentos. O seu dinheiro, que vai diminuir, a ORIGEM DOS RECURSOS que foram APLICADOS no seu estoque de mantimentos. Da mesma forma acontece se voc pagar com cheque (ORIGEM NA CONTA BANCRIA) ou, mesmo, se voc comprar a prazo, gerando uma obrigao (ORIGEM DA CONTA A PAGAR).
Devemos ter ntida a separao na anlise das origens e aplicaes de recursos. Quando definido que os elementos ativos so aplicaes recursos e os passivos so origens de, recursos, estabelecemos uma definio sob o ponto de vista ESTTICO, ou seja, do patrimnio apresentado, fotografado". O "retrato, entretanto, formado aps uma srie de operaes e em cada uma delas existem a ORIGEM e a APLICAO DOS RECURSOS independentes de ser elemento ativo ou passivo, como foi o caso acima, pois, na operao, houve a ORIGEM DE RECURSOS em elemento ativo (dinheiro ou conta corrente bancria). uma definio sob o ponto de vista DINMICO, a prpria alterao patrimonial. Por sempre estar envolvendo no mnimo dois elementos, um funcionando como fornecedor e outro como recebedor do recurso, existe a garantia da igualdade no patrimnio e como conseqncia o equilbrio. O sentido que queremos dar agora situao lquida a de ORIGEM DE RECURSOS PRPRIOS ou CAPITAIS PRPRIOS. A Constituio das empresas segue um ritual prprio, formal, existindo o comprometimento dos scios para a formao do CAPITAL SOCIAL, integralizado, em boa parte das vezes, em dinheiro. a primeira origem de recursos prprios, aplicado, no caso, em dinheiro um disponvel da empresa. So tambm componentes da situao lquida os resultados obtidos, lucros ou prejuzos, na atividade operacional. Os lucros fortalecem os capitais prprios pelo aumento na situao lquida, tornando cada vez melhor a situao da empresa. Prejuzos seguidos podem levar situao lquida nula, quando consumido todo o Capital Social e situao de passivo a descoberto, quando ultrapassam o valor do Capital Social. Temos, portanto: PATRIMNIO ELEMENTOS POSITIVOS ATIVO APLICAO DE RECURSOS *BENS: Dinheiro; Mercadorias; Imveis. *DIREITOS: Contas Bancrias; Duplicatas a Receber; Adiantamentos a Empregados.
ELEMENTOS NEGATIVOS PASSIVO E SITUAO LQUIDA ORIGEM DE RECURSOS OU FONTES *OBRIGAES DE TERCEIROS: Emprstimos Bancrios; Duplicatas a Pagar; Emprstimos de Clientes. *SITUAO LQUIDA (CAPITAL PRPRIO): Capital Social; Reservas de Capital.
ATOS E FATOS CONTBEIS Os ATOS CONTBEIS, tm a caracterstica de no alterar a situao patrimonial embora, potencialmente, possam trazer efeitos estrutura patrimonial. Podemos destacar, dentre a infinidade de atos, a assinatura de contratos, a remessa de duplicatas para cobrana bancria, hipotecas, avais e fianas prestadas, dentre outros. Por si s, so atividades que no provocam alteraes patrimoniais, mas que podem traz-las. Os FATOS CONTBEIS, por outro lado, so as atividades exercidas que modificam a estrutura patrimonial, em seus elementos e valores. Os fatos contbeis so
classificados em: Fatos contbeis permutativos ou compensativos; Fatos contbeis modificativos; Fatos contbeis mistos ou compostos.
FATOS PERMUTATIVOS OU COMPENSATIVOS So os fatos que modificam o valor dos bens, direitos e obrigaes sem, entretanto, alterar a situao lquida do patrimnio. Subdividem-se em: - FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS ATIVOS, representados pela mutao (+ A A). o caso de compra de mercadorias a vista, pois diminui um elemento ativo (dinheiro) aumentando, em seu lugar, um outro elemento ativo (mercadorias). - FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS PASSIVOS, representados pela mutao (+ P P). o caso da troca de uma obrigao por outra, de diferente espcie. - FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS, pelas mutaes (+ A + P) e ( A P). Podem aumentar os totais do ativo e passivo, chamamos aditivos, como o caso da compra de mercadorias a prazo, pois aumenta um elemento ativo (mercadorias) e um passivo (conta a pagar) ou diminuir, chamamos subtrativos ou redutivos, onde temos, por exemplo, o pagamento de uma dvida pois diminui um elemento ativo (dinheiro) e um passivo (conta a pagar). FATOS MODIFICATIVOS Os FATOS MODIFICATIVOS tm a caracterstica de, a partir de uma alterao em um elemento ativo ou passivo, modificar a situao lquida. Subdividem-se em: Fatos modificativos aumentativos; Fatos modificativos diminutivos. - Os FATOS MODIFICATIVOS AUMENTATIVOS podem ser representados pelas mutaes (+ A + SL) e (- P + SL). Na primeira hiptese, temos, por exemplo, o recebimento de uma receita de juros ou de servios prestados. Um elemento ativo, dinheiro disponvel, aumentado sem qualquer correspondncia com outro elemento ativo ou passivo, aumentanda, conseqentemente, a situao lquida. O segundo tipo corresponde a diminuio de uma obrigao sem correspondncia de outro elemento ativo ou passivo, que o caso do perdo de uma dvida ou diminuio de uma conta a pagar por abatimento dado pelo credor do patrimnio. - Os FATOS MODIFICATIVOS DIMINUTIVOS so representados pelas mutaes (- A - SL) e (+P - SL). No primeiro caso, temos como exemplo, o pagamento dos salrios dos funcionrios no final do ms, diminui um elemento ativo (dinheiro) diminuindo a situao lquida. O segundo caso, tambm vinculado s despesas com pessoal, pode acontecer quando no final do ms a empresa no paga o salrio dos funcionrios, utilizando uma autorizao legal de pagar apenas no incio do ms seguinte, prtica comum hoje. No final do ms, entretanto, a empresa reconhece que j est devendo aquele valor, pois o fato gerador da despesa j ocorreu, no caso, os servios
prestados pelos funcionrios. O reconhecimento feito pelo registro aumentando uma obrigao (salrio a pagar) e diminuindo a situao lquida. FATOS MISTOS OU COMPOSTOS Os fatos mistos ou compostos so os que combinam a permutao de elementos patrimoniais com a alterao da situao lquida. Podem, assim como os modificativos, ser classificados em: Fatos mistos aumentativos; Fatos mistos diminutivos. So provenientes de permutao entre elementos ativos, passivos ou ativos e passivos: FATOS MISTOS AUMENTATIVOS so, principalmente, os que apresentam as seguintes mutaes: (+ A - A + SL) uma permutao entre elementos ativos modificando aumentativamente a situao lquida. Como exemplo, podemos citar a venda de mercadoria com lucro pois, se uma mercadoria custou $ 10 e foi vendida por $ 12, o elemento estoque diminudo de $ 10, o caixa aumentado de $ 12 e a situao lquida tem um aumento de $ 2 pelo lucro. (+ P - P + SL) uma permutao entre elementos passivos, aumentando a situao lquida. Por exemplo: uma permuta de obrigaes onde concedido um abatimento na obrigao na obrigao inicial. (- A - P + SL) Permutaes entre elementos ativos e passivos com aumento na situao lquida. Pagamento de uma duplicata (-P) com dinheiro disponvel (-A) obtendo um desconto por pontualidade (+SL). (+ A + P + SL) Permutao aditiva, acrscimos no ativo e passivo com aumento na situao lquida. Compra de um veculo (+A) a prazo (+p) com desconto (+SL). As outras permutaes possveis so bem menos freqentes, desnecessrio o comentrio, inclusive quando envolve vrios elementos do ativo e/ou passivo. FATOS MISTOS DIMINUTIVOS: so, principalmente, os que apresentam as seguintes mutaes: (+ A - A - SL) Permutao entre elementos ativos com diminuio da situao lquida. Pode ser citado como exemplo, o recebimento de uma duplicata (-A) com crdito em conta corrente bancria (+A), concedendo-se um desconto ao cliente (-SL).
(+ P - P - SL) Permutao entre elementos passivos com reduo da situao lquida. A troca de uma obrigao com acrscimos de juros provoca este fato. (- A - P - SL) Permutao redutiva, diminuio no ativo e passivo e reduo da situao lquida. Um dos fatos possveis o pagamento de uma duplicata devida (-P), com dinheiro disponvel (-A), inclusive juros de mora por atraso (-SL). (+ A + P - SL) Permutao entre elementos ativos e passivos, aumentando-as, e diminuio da situao lquida. Um exemplo clssico o da obteno de um emprstimo bancrio (+P) com crdito na conta corrente da empresa (+A) e pagamento de despesas bancrias (-SL). Estes so os principais fatos contbeis mistos diminutivos. FATO MISTO AUMENTATIVO Mutao (+ A - A + SL)
Capital CONCEITO Vrias cincias apontam definies prprias de CAPITAL. A economia tem duas correntes: uma leva em conta a qualidade dos elementos componentes do patrimnio e a sua capacidade de gerar riquezas; outra situa o capital como uma categoria histrica, no geradora de riquezas. De uma forma geral, considera o capital como o conjunto de bens como mquinas, equipamentos, matrias-prima e outros utilizados para a obteno de outros bens. O direito considera capital o valor registrado sob este ttulo no contrato social registrado da empresa. Na contabilidade, diversos conceitos de capital so apresentados. Destacamos os seguintes: CAPITAL NOMINAL OU LEGALIZADO E igual ao conceito adotado no direito. Corresponde aos recursos aplicados na constituio da empresa, na forma de bens e/ou direitos e constantes no Contrato Social. Novas destinaes podem acontecer com injeo de recursos ou aproveitamento das reservas acumuladas na empresa. A sua alterao, mesmo contbil, s acontece pela formalizao nos rgos de registro do comrcio. A diminuio de seu valor tambm pode acontecer, embora mais difcil. CAPITAL PRPRIO OU LQUIDO Corresponde situao lquida at agora estudada. um fundo de valores pertencentes a uma pessoa, abrangendo no s os valores inicialmente aplicados na empresa, como tambm as reservas provenientes de sua operao, ou no. o patrimnio lquido. CAPITAL DE TERCEIROS o montante de recursos de terceiros ao patrimnio, postos a disposio deste para o desenvolvimento de sua operao. So as obrigaes da empresa. CAPITAL A DISPOSIO DA EMPRESA o montante de recursos que a empresa dispe para o atingimento de seus fins. Fundo de valores composto do capital prprio ou lquido e de terceiros apreciveis monetariamente. Alguns outros conceitos de capital surgem decorrentes da legislao comercial dentre os quais destacamos: CAPITAL AUTORIZADO No de muita utilizao embora exista a previso. um limite fixado nos estatutos sociais, em valor ou nmero de aes, at o qual pode haver a deliberao de aumentar o capital da companhia sem uma reforma no estatuto. CAPITAL SUBSCRITO o montante de recursos "prometido" pelos scios a ser entregue, com contribuies em dinheiro ou bens suscetveis de avaliao em dinheiro, empresa.
CAPITAL A INTEGRALIZAR Corresponde diferena entre o capital subscrito e o montante de recursos j entregues pelo subscritor. CAPITAL REALIZADO o capital subscrito menos a parcela a integralizar. Correspondem os valores entregues pelos subscritores do capital.
Contas CONCEITO DE CONTA "Conta o registro de dbitos e crditos da mesma natureza, identificados por um ttulo que qualifica um componente do patrimnio ou uma variao patrimonial". "Conta a representao grfica da relao dbito-crdito de um fato administrativo". "Conta a representao grfica das mutaes patrimoniais de uma mesma espcie e agrupadas sob um ttulo, referentes a uma pessoa". TEORIA DAS CONTAS
Muitos foram os estudiosos que se dedicaram ao estudo das contas. Dezenas de teorias, durante anos apresentadas, algumas perfeitamente fundamentadas e outras sem qualquer cunho lgico. Restam, ainda hoje, trs teorias ainda usuais seja pela sua facilidade no entendimento da cincia contbil, seja pela estrutura de classificao das contas apresentadas. So: Teoria Personalstica ou Personalista das contas, que teve como maiores divulgadores: Marchi, Cerboni, Rossi e outros. Teoria Materialstica ou da Materialidade das contas, com Fbio Besta, Morrison e, com variaes, Kester, Durmarchey e outros. Teoria Patrimonialista, partcipe da Teoria Moderna da Contabilidade. TEORIA PERSONALSTICA Classifica as contas em: Contas de correspondentes; e Contas do proprietrio. agentes consignatrios; Contas de
Os AGENTES CONSIGNATRIOS so "pessoas" nomeadas pelo proprietrio da empresa para serem os responsveis pela guarda dos BENS. Cada agente consignatrio o responsvel pelo conjunto de bens de mesma natureza. Teramos, pois, a conta veculos como um responsvel pelos veculos da empresa; a conta caixa como um responsvel pela guarda do dinheiro, etc. Os CORRESPONDENTES so "pessoas" que mantm relao de dbito e crdito com o proprietrio da empresa. So as contas de DIREITOS e OBRIGACES. As CONTAS DO PROPRIETRIO so as contas de controle direto do proprietrio da empresa, dentre elas as contas Capital, Reservas, Receitas e Despesas que compem a SITUAO LQUIDA. O princpio desta teoria, que as contas so pessoas, importante para o entendimento do "dbito" e "crdito". Tanto os agentes consignatrios como os correspondentes so pessoas com ligao direta com o proprietrio do patrimnio mantendo, com este, uma relao de natureza obrigacional. Tomemos como exemplo o agente consignatrio responsvel pelo dinheiro da empresa, o Sr. CAIXA. O Sr. Caixa tendo dinheiro do proprietrio um DEVEDOR deste. Na medida em que mais dinheiro entregue, MAIS DEVEDOR ele se torna, sendo, pois, DEBITADO. Se por outro lado o proprietrio necessita de dinheiro para fazer um pagamento qualquer, MENOS DEVEDOR ele se torna, sendo esta uma operao de CRDITO do Sr. Caixa perante o proprietrio.
O CRDITO e o DBITO so definidos, em cada operao, pela situao do agente consignatrio ou do correspondente perante o proprietrio do patrimnio. Uma conta de obrigao, por exemplo, ser creditada quando a "pessoa obrigao" tiver mais direitos (crdito) perante o proprietrio, que o caso de uma compra a prazo feita pelo proprietrio do patrimnio. As contas do proprietrio devem ser encaradas pela terminologia cotidiana. O CRDITO so ocorrncias positivas e o DBITO, negativas. Quando obtida uma receita, a conta utilizada CREDITADA e, quando ocorre uma despesa, esta conta DEBITADA.
TEORIA MATERIALSTICA A teoria materialstica classifica as contas em: Contas INTEGRAIS ou ELEMENTARES; Contas DIFERENCIAIS ou DERIVADAS. As CONTAS INTEGRAIS o conjunto de contas que compe o patrimnio da entidade sejam positivas (bens e direitos) sejam negativas (obrigaes). A forma variante da teoria adotou dividir contas integrais em dois grupos: as CONTAS DE ATIVO (bens e direitos) e as CONTAS DE PASSIVO (obrigaes). As CONTAS DIFERENCIAIS so as contas que determinam as variaes na situao patrimonial, ou seja, as contas de situao lquida (Capital, Reservas, Receitas e Despesas), correspondendo s contas do proprietrio da teoria personalstica. Na variante desta teoria chamam-se CONTAS DO LQUIDO OU DA SITUAO LQUIDA.
TEORIAS PATRIMONIAIS a teoria mais em uso atualmente. Classifica as contas em: Contas PATRIMONIAIS Contas DE RESULTADO As CONTAS PATRIMONIAIS so as que demonstram a estrutura patrimonial com seus elementos positivos e negativos havendo, entretanto, o destaque do Patrimnio Lquido. As contas patrimoniais evidenciam a POSIO ESTTICA DO PATRIMNIO em determinado momento. So contas patrimoniais as representativas dos BENS, DIREITOS, OBRIGAES e PATRIMNIO LQUIDO (Capital Social, Reservas e Lucros ou Prejuzos Acumulados). As CONTAS DE RESULTADO so as contas que provocam as alteraes do patrimnio. Evidenciam a DINMICA PATRIMONIAL, ou seja, os motivos pelos quais o patrimnio cresceu ou decresceu. So contas de resultado as representativas das receitas, custos e despesas. Observamos que as contas de resultado tm um perodo certo de durao sendo transferidas para a nova posio patrimonial e posteriormente reiniciadas, enquanto as patrimoniais no sofrem esta descontinuidade.
DBITO, CRDITO E SALDO Simplificadamente as contas podem ser representadas em forma de "T", mais fcil de trabalhar e contemplando apenas alguns dos elementos acima. Seria:
Os dbitos so, em cada fato especfico, a aplicao de recursos em relao diminuio dos valores, representando algo que se tem ou adquire. DBITO ATIVO Aumento do Valor Aplicao de Recursos CRDITOS Os crditos so, em cada fato especfico, o originador dos recursos que so aplicados na conta que debitada. Tem, pois funcionamento inverso do dbito. As CONTAS DO ATIVO so CREDITADAS quando tem o seu valor diminudo. Equivale a dizer que a "pessoa" ficou devendo menos ao proprietrio do patrimnio. Dessa "pessoa" ORIGINAM-SE OS RECURSOS para a aquisio de outros bens/direitos ou para pagamento de obrigaes. As CONTAS DO PASSIVO quando tem o seu valor aumentado so creditadas. O correspondente forneceu o recurso e ficou com um crdito maior com o proprietrio do patrimnio. As CONTAS DE SITUACO LQUIDA tambm tm o mesmo comportamento das contas do passivo. Desta feita destacamos as contas de receitas que, quando tem o seu valor aumentado so creditadas, so origens de recursos e, alm disso, fazem crescer a situao lquida. CRDITO ATIVO Diminuio do Valor Origem de Recursos SALDO O saldo de uma conta determinado pela diferena entre dbitos e crditos sendo devedor, se os dbitos forem maiores que os crditos, ou CREDOR, se os crditos forem maiores que os dbitos. Como consequncia temos que contas do ativo tm natureza devedora; as CONTAS DO PASSIVO E DO PATRIMNIO LQUIDO (Capital, Reservas e Lucros acumulados anteriormente) TM NATUREZA CREDORA, AS CONTAS DE DESPESA (menos situao lquida) DEVEDORA E AS CONTAS DE RECEITAS (mais situao lquida) CREDORAS. A conta caixa, por exemplo, sempre ter saldo devedor ou, no mximo, zero. A conta duplicatas a pagar sempre ser credora ou zero, pois, ou existem duplicatas a pagar (saldo credor) ou no (saldo zero). Deve ser observado, tambm, para a determinao do saldo da conta, se existia algum saldo anterior a ser transferido de um perodo para outro, pois deve ser levado em considerao. Para exemplificar, consideremos os seguintes fatos envolvendo a conta Bancos c/ movimento:
PASSIVO Diminuio do Valor Aplicao de Recursos
SITUAO LQUIDA Diminuio do Valor Aplicao de Recursos
PASSIVO Diminuio do Valor Origem de Recursos
SITUAO LQUIDA Diminuio do Valor Origem de Recursos
1) Saldo anterior ......................................................................................R$ 200.000,00; 2) Pagamento de uma duplicata com cheque.......................................R$ 50.000,00; 3) Depsito bancrio.............................................................................. R$ 30.000,00; 4) Desconto de um cheque para suprir o caixa........................................R$ 100.000,00. O razo neste seria: BANCO CONTA MOVIMENTO (1) 200.000,00 (3) 30.000,00 230.000,00 80.000,00 50.000,00(2) 100.000,00(4) 150.000,00
(1), (2), (3) e (4) : saldo anterior e fatos contbeis. Observe os fatos e justifique os registros a dbito e a crdito. Estamos estudando, no caso, s a conta Bancos c/ movimento. Em resumo, podemos a apresentar o quadro abaixo:
PLANO DE CONTAS As contas utilizadas pelas empresas devem ser ordenadas de forma a permitir a uniformidade na escriturao de fatos semelhantes, facilitarem o conhecimento da riqueza patrimonial e atender s normas legais e princpios contbeis. A relao ordenada das contas utilizadas pela empresa com as suas funes e funcionamento o Plano de Contas, assim definido: "Conjunto harmonioso de contas a ser utilizado pela empresa, baseado nos seus objetivos atuais, nas informaes necessrias administrao e nas exigncias legais em vigor". Na elaborao do plano de contas deve ser levada em conta a complexidade das operaes desenvolvidas pela empresa de forma a torn-la no excessivo e de difcil consulta. Deve ser FLEXVEL, ou seja, adaptar-se com facilidade s alteraes internas e externas devido a novos tipos de fatos provocados pela administrao ou pela prpria estrutura do Pas, suprimindo ou adicionando novas contas. O plano de contas para satisfazer seus objetivos deve ser simples tanto no que se refere consulta, como na interpretao da funo e funcionamento das contas, visto ser, no processo de escriturao, muito consultando pelos responsveis. Entende-se por FUNCO da conta aquilo a que ela deve representar. Se tivermos exemplo a conta DUPLICATA A PAGAR, a sua funo : registrar as obrigaes da empresa em virtude de compras efetuadas a prazo e representadas por duplicatas. O FUNCIONAMENTO da conta diz respeito a quando ela deve ser debitada e quando creditada, ficando bem clara a sua intervenincia a dbito e a crdito. Na conta acima teramos, simplificadamente, que seria debitada pelo pagamento da duplicata e creditada pelas compras a prazo, representada por duplicatas. Alguns planos de contas destacam ainda o relacionamento da conta em estudo com as demais contas utilizadas pela empresa. O ALENCO DE CONTAS difere do plano de contas por ser, apenas, uma relao das contas utilizadas pela empresa no contendo as suas respectivas funes e funcionamento. uma parte do plano de contas. Apresentamos abaixo um elenco de contas para uma maior visualizao da estrutura normalmente adotada pelas empresas comerciais. Recomendamos uma leitura minuciosa. (inserir modelo de Plano de contas conforme lei 11.638 de 2007)
Escriturao uma das tcnicas que a contabilidade utilizada para atingir os seus objetivos. Cuida do registro dos fatos contbeis mediante, claro, normas e princpios prprios da contabilidade possibilitando o entendimento e a extrao das informaes sobre a situao patrimonial. A contabilidade poderia dizer, mostra toda a histria de uma empresa sendo implacvel no registro das ocorrncias. A escriturao fornece estes elementos, sendo um "idioma" conhecido dos estudiosos da cincia contbil. MTODOS DE ESCRITURAO O ttulo meramente ilustrativo pode-se classificar os mtodos de escriturao em: Mtodo das partidas simples Mtodo das partidas dobradas O mtodo das partidas simples est totalmente em desuso para a aplicao na contabilidade por serem especficos para alguns elementos patrimoniais, enquanto, a contabilidade deve trabalhar como um todo inter-relacionado. Pelo MTODO DAS PARTIDAS SIMPLES so escrituradas apenas as contas de correspondentes para controle dos direitos e obrigaes. No consideram em seus registros os bens e os elementos formadores da situao lquida que so apurados da seguinte forma: OS BENS, por inventrio; a SITUACO LQUIDA, por diferena entre ativo e passivo e, o RESULTADO, pela evoluo da situao lquida de um ano para outro. O MTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS o mtodo universalmente adotado para a escriturao. Movimenta toda a estrutura patrimonial e de resultados preconizando a igualdade dos elementos positivos e negativos do patrimnio. O mtodo, exposto pelo frade franciscano Lucca Paccioli, em 1494, revolucionou todo o estudo da contabilidade permitindo ser hoje uma cincia.
O mtodo das partidas dobradas tem um princpio fundamental:
"No h devedor sem credor e vice-versa Equivale a dizer: para cada registro ou soma de registros a dbito, haver um registro ou soma de registros a crdito, de igual valor. Decorrentes do princpio fundamental temos alguns corolrios: a soma dos dbitos sempre igual dos crditos; a soma de todos os saldos devedores sempre igual A soma dos saldos credores; A soma do ativo, constitudo de contas de natureza devedora e representativas das aplicaes de recursos sempre igual a soma do passivo, constitudo de contas de natureza credora e representativas da origem de recursos, prprios e de terceiros.
PROCESSO DE ESCRITURAO A escriturao, durante os anos e devido ao desenvolvimento tecnolgico, tem passado por diversas formas de fazer, ainda hoje existentes: ESCRITURACO MANUAL todo o processo de escriturar os fatos contbeis, nos diversos livros existentes, feito a mo.
ESCRITURAO MAQUINIZADA utiliza mquinas de datilografar normais. Adota-se, s vezes, formulrios prprios slips ou vouchers que, aps datilografados com os lanamentos dos fatos contbeis so transferidos por meio de gelatina para os livros prprios. ESCRITURACO MECANIZADA utiliza mquinas desenvolvidas para a escriturao contbil. Permite a escriturao simultnea do Dirio e Razo, em folhas ou fichas, podendo ser transferido por decalque ou colecionado em folhas soltas, sob determinadas condies legais. Escriturao computadorizada prtica comum a utilizao da computao eletrnica para a escriturao contbil. Apresenta diversas vantagens como: higiene, rapidez, capacidade de processar grandes volumes de informaes, etc. Uma de suas desvantagens a necessidade de utilizao de cdigos e padres tendo o responsvel um perodo para adaptao. LANAMENTO OU PARTIDA CONTBIL O LANCAMENTO CONTBIL o registro de um fato contbil. Utiliza-se para os lanamentos o mtodo das partidas dobradas, alm de elementos essenciais e frmulas, de modo a tornar possvel a interpretao do fato ocorrido com influncia no patrimnio. FUNES DO LANAMENTO CONTBIL Duas funes so destacadas: FUNO HISTRICA relaciona-se com a ordem cronolgica obrigatria a ser seguida nos assentamentos contbeis e, mais especificamente, nos registros contbeis. FUNO MONETRIA por estarem os fatos contbeis envolvidos com valores que alteram elementos do patrimnio e/ou resultado, o lanamento tem como uma de suas funes, registrarem esse valor e o seu agrupamento segundo a natureza. ELEMENTOS ESSENCIAIS DO LANAMENTO Os elementos essenciais do lanamento so cinco: Local e data; Conta(s) debitada(s); Conta(s) creditada(s);
Histrico; Valor. O LOCAL E DATA e o HISTRICO exercem a FUNCO HISTRICA do lanamento e os demais elementos, CONTA DEBITADA CONTA CREDITADA E VALOR, A FUNCO MONETRIA. O HISTRICO nada mais que uma descrio clara e simplificada do fato contbil. Livros Contbeis Como j vimos, a escriturao contbil feita, basicamente, em dois livros: o DIRIO e o RAZO. Existem ainda os livros de controle interno e os dirios auxiliares, utilizados por muitas empresas como recursos que ajudam a Contabilidade no controle de seus trabalhos. Os livros de controle interno tanto podem estar conjugados com a Contabilidade, conforme o plano de contas, quanto mantidos nas respectivas sees, sem que estejam ligados aos lanamentos de dirio. Quando extra contbeis, servem para conferncia diria ou mensal dos saldos das contas apresentadas no Balancete extrado do razo. Exemplos: livro caixa (ou, simplesmente, caixa) livro de contas a pagar, de contas a receber, de contas correntes, de controle de estoques etc. Cada pgina do livro utilizada para controle de um cliente ou fornecedor, de um Banco ou de um tipo de mercadoria ou material. O funcionamento se d em trs colunas: dbitos, crditos e saldos, ou entradas, sadas e saldos. Os dirios auxiliares diferenciam-se dos livros de controle por se revestirem das formalidades intrnsecas e extrnsecas exigidas por lei. Sua adoo fica a critrio da entidade; geralmente se d em funo do porte da empresa, pois acarreta uma racionalizao de seus servios. Vamos citar alguns: dirio auxiliar de caixa, dirio de recebimentos e pagamentos, dirio de Bancos, de contas a receber, de contas a pagar, de compras, de vendas. Um livro contbil muito utilizado o dirio auxiliar de caixa. Sua funo controlar a entrada e a sada de dinheiro (em moeda ou cheque). Nele, todos os recebimentos so registrados como dbito de caixa, e todos os pagamentos como crdito de caixa. Por esse motivo, a entidade que o utiliza dispensa o dirio de recebimentos e pagamentos. Em substituio a esse livro, muitas empresas utilizam o boletim de caixa, o qual contm duas vias: a primeira, destacvel, que acompanha os documentos enviados seo de Contabilidade, e a outra, fixa, que forma o bloco, de arquivo sequencial e cronolgico, e fica em poder do departamento que realiza o controle. LIVROS DE ESCRITURAO
Do ponto de vista contbil, a escriturao feita, basicamente em dois livros: (o DIRIO, e o RAZO). LIVRO OBRIGATRIO o Livro DIRIO LIVROS FACULTATIVOS Livros de controle internos utilizados para auxiliar na contabilidade. O mais importante desses livros o RAZO.
O Livro Dirio um livro OBRIGATRIO, cronolgico e principal que tem por funo abrigar toda a movimentao da empresa, dia-a-dia, representada pelos lanamentos contbeis. o livro que "conta a vida da empresa". O livro Dirio, que deve ter numerao tipogrfica seqencial, pode ser substitudo por fichas soltas ou avulsas, tambm numeradas. admitida a escriturao resumida no Dirio, por totais que no excedam o perodo de um ms das contas cujas operaes sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabelecimento, desde que utilizados livros auxiliares para o registro individualizado. O livro RAZO , com a nova determinao legal citada, OBRIGATRIO pela legislao fiscal, SISTEMTICO E PRINCIPAL. Registra todas as operaes ocorridas na empresa e anteriormente registradas no Dirio s que a sua forma de ordenao toma por preponderante a conta, da ser sistemtico. O livro Razo, por sua forma de escriturar, permite que a cada momento seja conhecido o saldo de todas as contas devendo, pelo mtodo das partidas dobradas, a soma de todos os saldos devedores ser igual a soma de todos os saldos credores. de enorme utilidade nas conciliaes de contas, levantamento de balancetes de verificao e demais demonstrativos. Podemos at generalizar dizendo que o livro Dirio guarda a importncia histrica pelo registro cronolgico dos fatos, mas, operacionalmente, o livro Razo o mais importante. FORMALIDADES DOS LIVROS DE ESCRITURAO Os livros de escriturao obrigatrios devem obedecer algumas formalidades exigidas pela legislao comercial. So elas: FORMALIDADES EXTRNSECAS: so as formalidades ligadas apresentao dos livros obrigatrios. Estes devero: - ser encadernados; - ter suas folhas numeradas tipograficamente; - ter termo de abertura e de encerramento onde constem, resumidamente, os dados da empresa, do livro (nmero de folhas, qual o livro, nmero de ordem do livro) e a assinatura dos responsveis.
Alguns livros obrigatrios devero tambm, ter autenticaes (Junta Comercial, coletorias, etc.) que consideramos outra formalidade a ser observada. Nem todas as informaes contidas no dirio auxiliar de caixa precisa ser remetido ao dirio geral. Basta apenas reproduzi-las resumidamente. Assim, o dirio geral conter registros "sintticos" dos movimentos, e o dirio auxiliar de caixa, registros "analticos". FORMALIDADES INTRNSECAS: so formalidades a serem observadas na escriturao dos livros. Os livros devero:
- ser escriturados em rigorosa ordem cronolgica; - obedecer um mtodo de escriturao uniforme, em lngua e moeda nacionais, de forma mercantil, com individualizao e clareza; - no ter rasuras, emendas, entrelinhas, raspaduras ou borres, espaos em branco, observaes ou escritas margem. LIVROS FISCAIS Os livros fiscais registram documentos e eventos de natureza fiscal, com o fim especial de apurar e controlar os impostos devidos aos governos federal, estadual ou municipal. Para cada rea governamental, a legislao exige livros prprios, alm do livro dirio geral da Contabilidade da empresa. LIVROS TRABALHISTAS Ainda na esfera federal, a Consolidao das Leis do Trabalho (CLT) impe s empresas a adoo de dois livros: Registro de empregados; Inspeo do trabalho. No primeiro, so feitos os registros referentes a cada funcionrio, retratando as mesmas anotaes constantes da Carteira de Trabalho e Previdncia Social de cada um. Esse livro normalmente substitudo por fichas, o que facilita o manuseio e possibilita a classificao em ordem alfabtica. O segundo livro destina-se a receber -termos- relativos s visitas fiscais dos agentes ou inspetores do Trabalho, da Previdncia Social (IAPAS), do FGTS, PIS, sindicatos etc. LIVROS SOCIETRIOS As sociedades annimas so obrigadas a manter livros para escriturar o movimento de suas aes, as deliberaes em reunies da Diretoria, da Assemblia Geral dos Acionistas ou do Conselho Fiscal.
O artigo 100 da Lei n 6404 estabelece que "a companhia deve ter, alm dos livros obrigatrios para qualquer comerciante, os seguintes, revestidos das mesmas formalidades legais".
Registro de aes nominativas; Registro de aes endossveis; Transferncia de aes nominativas; Registro de partes beneficirias nominativas; Transferncia de partes beneficirias nominativas; Registro de partes beneficirias endossveis; Registro de debntures endossveis; Registro de bnus de subscrio endossveis; Atas das assemblias gerais; Presena de acionistas; Atas de reunies do Conselho de Administrao; Atas de reunies da Diretoria; Atas e pareceres do Conselho Fiscal.
Erros de Escriturao e sua Correo Decorrente de diversos fatores da prpria condio humana, erros podem acontecer na escriturao dos livros. As formalidades intrnsecas so rgidas na manuteno da fidelidade dos livros no permitindo a utilizao da famosa "borracha".
Os principais erros notados na escriturao dos livros so: Erro na identificao da conta debitada ou creditada; Inverso das contas; Lanamento em duplicidade; Omisso de lanamento; Erro no valor (lanado a mais ou a menos); Erro na narrao do fato contbil. Esses erros podem ser identificados imediatamente ou posteriormente, na conciliao das contas. Os erros de escriturao podem ser corrigidos pelos seguintes mtodos: Estorno do lanamento; Lanamento retificativo; Lanamento complementar; Ressalva por profissional qualificado. O estorno do lanamento consiste, resumidamente, em anular o efeito do lanamento errado com um outro lanamento, debitando-se quem anteriormente tinha sido creditado e creditando-se quem tinha sido debitado, mantendo constante o valor. aplicado em todas as circunstncias sendo o mtodo estabelecido na legislao comercial. A RESSALVA POR PROFISSIONAL HABILITADO efetuada quando surgem borres, rasuras, folhas ou linhas em branco, devendo citar o fato e assinar. Os erros na narrao do fato, se possvel, devem ser corrigidos na prpria narrao utilizando-se termos como "digo", "em tempo" e outros. Se o lanamento j tiver sido concludo deve ser estornado e refeito com o histrico correto. Os lanamentos omitidos quando detectados devem ser feitos com a indicao no histrico da data da ocorrncia do fato contbil e a sua condio de regularizador. Quando feito lanamento em duplicidade um estorno de lanamento corrige o erro. A inverso de contas pode ser corrigida com lanamento retificativo com o valor em dobro.
Princpios Contbeis Geralmente Aceitos Os PRINCPIOS CONTBEIS GERALMENTE ACEITOS, PCGA como so tratados pelos profissionais, esto divididos em duas partes distintas. De um lado, os princpios, que so regras bsicas, e, de outro, as convenes, que so complementos ou restries aos princpios. PRINCIPIOS CONTBEIS
ENTIDADE mantm-se a Contabilidade para a empresa, para controlar o seu patrimnio; isto , no se deve confundir o patrimnio de cada scio ou mesmo do titular da firma individual com o da entidade. COMPETNCIA o espao de tempo entre um Balano e outro se chama perodo contbil. As despesas e as receitas que provocam alteraes no patrimnio devem ser consideradas dentro do perodo de sua ocorrncia, ou seja, no perodo de competncia. REALIZAO para se considerar uma receita, no bastam a produo de um bem, definio de seu valor ou uma proposta de compra ou de venda. necessria a ocorrncia de transmisso de sua propriedade em troca de outro bem (dinheiro) ou ttulo representativo (venda a prazo). DENOMINADO COMUM MONETRIO a Contabilidade um sistema de medio da situao patrimonial. Usa a unidade de medida moeda, como um denominador comum, que possibilita juntar todos os componentes do patrimnio num s corpo. CUSTO COMO BASE DE VALOR -o valor da compra de um bem, pago em sua aquisio, ou o custo de sua fabricao devem ser o valor preferido na avaliao dos elementos do Ativo, pela sua objetividade e definio. CONTINUIDADE supe-se que a empresa continuar a operar indefinidamente, ao se avaliar seus componentes patrimoniais. Se as atividades so paralisadas, ocorre descontinuidade, fato que pode justificar a atribuio de valores de mercado para os elementos patrimoniais.
Convenes Contbeis OBJETIVIDADE diante de alternativas igualmente vlidas para a avaliao de uma operao, deve-se escolher a mais objetiva, evitando-se valores subjetivos.
CONSISTNCIA aconselha-se a uniformidade na adoo de critrios de avaliao, para que a comparabilidade dos demonstrativos contbeis no seja prejudicada. Uma vez adotado um critrio, deve-se usar o mesmo tratamento para os fatos contbeis posteriores. MATERIALIDADE os fatos de importncia irrelevante podem ser desconsiderados, mesmo que prejudiquem a exatido dos resultados. O consumo de materiais de pequena monta (materiais de limpeza, por exemplo) pode ser considerado no ato da compra, pois o controle de estoque seria um desperdcio de tempo dinheiro e no implicaria resultados muito diferentes. CONSERVADORISMO aconselha-se adotar uma atitude de precauo na apurao de lucros, ou seja: no considerar receitas por antecipao; considerar despesas ou perdas mesmo que seu montante no possa ser determinado. Resumem-se na adoo dos maiores valores possveis para o Passivo e dos menores para o Ativo.
Custos e Despesas Antes de qualquer coisa, retomaremos os conceitos custo e despesas, principalmente para esclarecer uma confuso bastante frequente que se faz entre eles. Embora na linguagem comum esses dois termos possam parecer at sinnimos, na Contabilidade tm conotaes distintas. Custo refere-se ao valor pelo qual se obtm um servio ou um bem. Numa empresa de servios, aparece o custo dos servios prestados; numa empresa comercial, o custo das mercadorias vendidas; numa industrial, o custo de produo e o custo dos produtos vendidos. CUSTO DOS SERVIOS PRESTADOS - montante de insumos e mo-de-obra utilizados para a concluso dos servios prestados a clientes. Inclui materiais, mo-deobra prpria ou de terceiros, encargos ligados a essa mo-de-obra, fretes, depreciaes dos equipamentos utilizados e sua manuteno etc. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (CMV) - valor de aquisio dos bens comprados e j vendidos. Este montante corresponde ao valor das mercadorias existentes no incio do perodo mais as compras feitas, e menos o valor das mercadorias existentes no ltimo dia do perodo. Resumindo e usando termos tcnicos, temos: CMV = Estoque inicial + compras - estoque final CUSTO DE PRODUO- a soma dos trs componentes do produto (matria-prima, mo-de-obra e outros custos), necessrios transformao da matria-prima ou montagem de componentes para a fabricao de um novo produto. CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS (CPV) - tem semelhana com CMV, compondo se do valor do estoque no incio do exerccio, mais o custo dos produtos acabados, menos o valor dos produtos existentes ao final do perodo. Na gesto dos negcios e na conduo da poltica interna da empresa, ocorrem dispndios com pessoal da administrao e de vendas, com aluguis, impostos, seguros, propaganda, correio, luz, telefone etc., que constituem o que se chama despesas. Despesa refere-se aos gastos no ligados diretamente prestao dos servios, compra e venda de mercadorias ou produo de bens, mas voltados para a administrao. Embora custos e despesas sejam igualmente gastos que a empresa realiza para exercer as suas atividades, so diferenciados dentro da Contabilidade com o propsito de se obter um controle mais detalhado do resultado. Especialmente nas atividades industriais, a apurao do custo de produo essencial porque, enquanto no vendidos, os bens devem permanecer no Ativo. Quando o produto for vendido, deve-se apurar o lucro bruto, pela comparao entre a receita de venda e o respectivo custo.
Por essa razo, j existe uma separao entre custos e despesas no plano de contas. Dentre as despesas mais comuns, temos as administrativas, as de vendas, as tributrias ou financeiras. Elas representam os esforos despendidos para promover as vendas, efetivar os recebimentos relativos s vendas feitas a prazo, pagar as obrigaes assumidas, cumprir a legislao fiscal, social e trabalhista e, especialmente, obter receitas que cubram os custos mais as prprias despesas, gerando um excedente, ou seja, lucro.
Receitas Existem dois tipos de receitas: de vendas e diversas. O grupo Receitas de vendas tem dois componentes: a recuperao do custo e o lucro bruto. Quando vendemos uma mercadoria por R$ 20, pretendemos recuperar o valor que fora pago na sua aquisio, digamos R$ 15, e obter uma margem de lucro (R$ 5). Recuperao de custo (R$ 15) Receita de venda ($20) Margem de lucro (R$ 5)
No grupo Receitas diversas, os valores j so lquidos, constitudos pelos juros e aluguis recebidos, descontos obtidos etc. Elas devem ser adicionadas ao lucro bruto para se obter o lucro bruto para se obter o lucro lquido. DEDUES As dedues da receita bruta parecem despesas, mas no so. Na verdade, chamamse contas redutoras de receitas. So elas: Devolues de vendas, abatimentos sobre vendas, ISS incidente, ICMS sobre vendas, PIS e IPI sobre vendas. Todas essas contas se apresentam com saldos devedores, tal como as despesas, porm sua colocao no plano de contas revela que no so despesas, mas contas redutoras de receitas. Desse valor de vendas lquidas que ser subtrado o valor do custo dos servios prestados, para se obter o lucro bruto. Logo depois, deduzem-se as despesas e adicionam-se outras receitas, para se chegar ao lucro lquido.
Regimes de Contabilizao A identificao do que custo, despesa ou receita e a contabilizao em si so bastante simples, tornando-se tarefas corriqueiras para o setor contbil de uma empresa. O que oferece alguma preocupao diz respeito obedincia ao regime de contabilizao. REGIMES DE CAIXA costume, muito bem aceito pela classe contbil, quando se tratar de entidades de fins no-lucrativos, considerar somente as receitas recebidas e as despesas efetivamente pagas. Nessas entidades, adota-se o chamado regime de caixa na contabilizao de receitas e despesas. Os relatrios financeiros mensais (Balancetes) ou anuais (Balanos) demonstram a situao patrimonial sempre em bases financeiras. Se as receitas superam as despesas, a diferena positiva denominada supervit aumenta o patrimnio social; caso contrrio, chama-se dficit, e provoca a sua reduo. Nesse tipo de contabilizao no so levadas em conta as despesas ainda no pagas ou as receitas ainda no recebidas. REGIMES DE COMPETNCIA As entidades que auferem lucros devem pagar Imposto de Renda. Para estas, a legislao do Imposto de Renda no admite o regime de caixa e impe a adoo do regime de competncia, derivado do princpio da competncia de exerccios. Esse princpio orienta que o resultado (lucro ou prejuzo) seja apurado ao final do exerccio, considerando-se todas as receitas auferidas, independentemente de terem sido recebidas, e todas as despesas incorridas, pagas ou no. As despesas pagas e as receitas recebidas so normalmente registradas nas contas respectivas, pela natural necessidade de lanamento dos recebimentos e dos pagamentos. No entanto, podem ocorrer despesas ou receitas cujo pagamento ou recebimento no se efetuem no ms a que se referem. Exemplos: o aluguel devido pelo uso do prdio durante o ms de dezembro s pago no dia 10 de janeiro do perodo futuro. Um servio concludo no dia 22 de maro somente ser pago pelo cliente em abril futuro, conforme combinado em contrato. A Contabilidade deve controlar essas situaes para poder fornecer a qualquer momento informaes adequadas sobre os resultados da empresa. DESPESAS NO-PAGAS E RECEITAS NO RECEBIDAS Para que a Contabilidade possa obedecer ao regime de competncia nas empresas com fins lucrativos, ela adota alguns procedimentos especficos. Trataremos aqui dos casos mais comuns de contabilizao de despesas e receitas, cujo pagamento ou recebimento no ocorre no ms de competncia .
APROPRIAES Quando uma despesa no paga dentro do perodo em que ocorreu, necessrio efetuar o seguinte procedimento contbil:
reconhecer a obrigao de pag-la (registrar a dvida) por meio de um lanamento no Passivo; efetuar a apropriao da despesa incorrida.
Contabilmente, apropriao significa "assumir a despesa", isto , fazer o lanamento na conta de despesa correspondente. Exemplos de despesas que, ao final de cada ms, devem ser apropriadas e registradas como obrigaes: - salrios de empregados que recebem no ms seguinte; - contas de telefone, luz, gs, gua, imposto predial ou territorial etc.; - aluguis, juros, comisses, honorrios, que normalmente so pagos no ms seguinte. PROVISES Existem tambm algumas despesas que podem ou devem ser previstas, mas sobre as quais no existe uma data fixa para o pagamento, nem o seu valor to preciso. Constitui-se assim uma proviso, que o ato de separar ou constituir uma parcela necessria para suportar um evento futuro, conhecido ou previsto. O procedimento contbil aqui exigido o seguinte:
registrar a proviso do Passivo, indicando que est sendo guardado um valor para suportar o encargo; registrar a apropriao da despesa correspondente.
So exemplos de despesas que, ao final de cada ms, devem ser provisionadas:
frias de empregados; 13o salrio de empregados.
Vamos verificar na prtica como funcionam a apropriao e a proviso, contabilizando uma folha de pagamento de salrios; contas de telefone, gua, luz; e, finalmente, juros e aluguis. DEPRECIAO, AMORTIZAO E EXAUSTO Os bens que a empresa registra no seu Ativo permanente tm uma vida limitada. Este perodo chamado vida til. Desde o momento em que o bem comea a ser utilizado, ele vai perdendo sua eficincia, em funo do uso ou em virtude do aparecimento de modelos mais modernos.
Pelo desgaste ou obsolescncia, em cada perodo contbil uma parcela do valor do bem deve ser lanada como despesa ou custo. Com relao aos bens corpreos, como mquinas, equipamentos, mveis, veculos, edificaes, esta parcela calculada e apropriada como despesa ou custo chama-se depreciao. Quanto aos bens incorpreos e aos recursos aplicados em despesas que beneficiem vrios exerccios, como marcas e patentes, gastos de organizao, de constituio, despesas pr-operacionais, o nome dado parcela calculada e apropriada em despesas ou custos amortizao. As jazidas minerais e as florestas tm sua vida til medida em termos de capacidade dos recursos que delas podem ser extrados, em m3, Kg, barris etc. medida que esses recursos so extrados, deve-se levar proporcionalmente a custo a parcela chamada exausto. Houve tempos em que os autores de livros de Contabilidade e os contadores utilizavam a conta Proviso para depreciaes, ou, ainda, Fundo para depreciaes, para o registro das depreciaes calculadas sobre os bens de uso da empresa, constantes do Imobilizado. Da mesma forma, usavam Proviso para amortizao ou Proviso para exausto para outros ativos. Tal procedimento era adotado pela necessidade de se constiturem provises para a futura reposio do bem, que se tornaria imprestvel no decorrer de sua vida til. O fundo ou a proviso seriam utilizados para a compra de um novo bem. Atualmente, o conceito outro. Entende-se que mensal ou anualmente uma parte ideal do valor do bem deve ser lanada como despesa ou custo. Como contrapartidas usam-se contas redutoras do valor do bem, tai s como as de Depreciao acumulada sobre veculos e de Amortizao acumulada sobre gastos de organizao, no mais a ttulo de provises. Essa nova conceituao est expressa no RIR. "Poder ser computada, como custo ou encargo em cada exerccio, a importncia correspondente diminuio do valor dos bens do Ativo resultante do desgaste pelo uso, ao da natureza e obsolescncia normal." Est dito que o bem tem o seu valor de custo diminudo pelas razes expressas, especialmente pelo uso. Ora, essa diminuio tem as mesmas caractersticas da diminuio do estoque de qualquer material, medida que vai sendo usado. A parte utilizada, seja de materiais ou por desgastes, despesa ou custo. Se o bem for uma mquina de somar usada no escritrio, a depreciao ser uma despesa administrativa; mas se for uma mquina de costura, utilizada numa indstria de confeco, a depreciao ser considerada como um custo de produo. DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
Caso inverso ao das despesas incorridas e no-pagas, que devem ser apropriadas no ms correspondente, so os pagamentos antecipados de aluguis, comisses, juros etc. O valor aplicado deve ser lanado em conta de Ativo, em Despesas do exerccio seguinte. No ms de competncia, isto , no ms a que a despesa se refere, feito um lanamento de transferncia do valor da conta do Ativo para a conta de despesa respectiva. * No plano de contas que apresentamos como modelo no inserimos contas de exausto por serem especficas de empresas ligadas minerao e explorao florestal. bastante comum as empresas contratarem seguros contra riscos de roubo e incndio, cujas aplices vigoram por um ano. Durante esse prazo, as companhias de seguros garantem uma indenizao s empresas caso ocorra algum sinistro coberto pelo contrato. Para dar essa garantia, as seguradoras cobram um preo (prmio de seguro). Esse preo ser considerado despesa para as empresas e dever ser distribudo entre os 12 meses de vigncia da aplice, mesmo que seu pagamento seja efetuado a vista. RECEITAS RECEBIDAS ANTECIPADAMENTE As receitas recebidas antecipadamente devem ser contabilizadas na conta de Passivo classificadas no grupo Resultado de exerccios futuros, com o ttulo Receitas antecipados. Os custos ou as despesas ligadas a essa receita, enquanto no realizada efetivamente, devem ser demonstrados no Balano, dedutivamente, dentro do mesmo grupo. As publicaes do Balano e Demonstrao do Resultado do Exerccio podero ser feitas adotando-se como expresso monetria milhares de reais. Sero feitas, as publicaes, em rgo oficial da Unio ou do Estado e em outro jornal de grande circulao editado na localidade em que est situada a sede da empresa; se no for editado jornal na localidade, utilizar um rgo de grande circulao local. As publicaes devem ser feitas sempre no mesmo jornal e, havendo mudanas, os acionistas devem ser previamente avisados. As demonstraes financeiras devem ser assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados. Alm do Balano Patrimonial, as demais demonstraes financeiras so: DEMONSTRACO DO RESULTADO DO EXERCCIO que evidencia estruturadamente, as contas de resultado (receitas, custos e despesas) e o resultado apurado no perodo, inclusive por ao do Capital Social. denominada, tambm. Demonstrao da Dinmica Patrimonial.
DEMONSTRAO DOS LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS que mostra a movimentao dos lucros ou prejuzos acumulados. Esta demonstrao pode ser substituda pela Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido que envolve todas as contas do Patrimnio Lquido com suas alteraes no perodo. DEMONSTRAO DAS ORIGENS E APLICAES DE RECURSOS que com o estudo da variao dos valores no circulantes demonstra o acrscimo do Capital Circulante Lquido (Ativo Circulante menos Passivo Circulante). no obrigatria para as companhias fechadas e com Patrimnio Lquido inferior a 20.000 UFIRs. FORMAS DE APRESENTAO O Balano Patrimonial pode ser apresentado obedecendo a uma das formas abaixo: - Sees contguas ou bilateral onde o ativo ocupa o lado esquerdo do demonstrativo e o passivo e patrimnio lquido o lado direito; e, - Sees sobrepostas onde o ativo ocupa a parte superior e o passivo e patrimnio lquido a parte inferior. FINALIDADES Diversas so as finalidades pelas quais so apresentadas as demonstraes contbeis financeiras e, em especial, o Balano Patrimonial, dentre as quais podemos citar: FINALIDADE LEGAL o Cdigo Comercial Brasileiro obriga a apresentao da situao patrimonial e suas variaes pelas empresas. Destaca-se tambm a obrigatoriedade de apresentao de informaes ao governo para exercer o seu poder de tributar e colher informaes econmicas. FINALIDADES ADMINISTRATIVAS as informaes fornecidas no Balano Geral da empresa, possibilitam avaliar a gesto e posicionar os tornadores de deciso sobre a continuidade dos planos de ao e metas, at ento adotados, necessidade de ajuste ou mesmo a sua reformulao. FINALIDADE ECONMICO-FINANCEIRA de interesse dos emprestadores de dinheiro e investidores, anlises estruturais, de evoluo, de solvncia, de liquidez, de garantia de capitais, de retorno dos valores investidos e outras, podem ser feitas partindo-se dos demonstrativos elaborados e apresentados pela empresa. APRESENTAO O Balano Patrimonial das empresas dever ser apresentado segundo orientaes contidas na Lei 6404/76. A uniformidade nos termos, forma e contedo torna mais fcil a obteno de informaes e elaborao de anlises, no se permitindo demonstrativos individuais e particulares. Algumas observaes so feitas pela Lei 6404/76 para a apresentao dos demonstrativos, dentre eles o Balano Patrimonial:
Dever haver a indicao dos valores correspondentes das demonstraes do exerccio anterior; As contas semelhantes podero ser agrupadas; Os pequenos saldos podero ser agregados desde que indicada a sua natureza e que no ultrapassem 10% (dez por cento) do valor do respectivo grupo de contas;
vedada a utilizao de designaes genricas como "outras contas", "diversas contas", etc. Para esclarecimento da situao patrimonial e dos resultados do exerccio, dever haver a complementao dos demonstrativos por notas explicativas, quadros analticos ou outros demonstrativos contbeis. Se uma empresa de servios recebe o pagamento antecipado por um servio contratado, o valor deve ser contabilizado da seguinte forma: Debitar: Caixa geral Creditar: Receitas antecipadas Antecipaes recebidas Valor referente 1a parcelado contrato n 2222 com J. Airosa S/A. Por ocasio da efetiva prestao dos servios, com a emisso da respectiva nota fiscal, transfere-se o valor para uma conta do grupo. RECEITAS Debitar: Receitas antecipadas Antecipaes recebidas Creditar: Vendas de Servios Prestao de servios Valor referente ao trmino de servios, conforme nota fiscal n 5555.
Balano Patrimonial CONCEITO Ao final de cada exerccio social, as empresas devero elaborar, com base na escriturao, demonstrativos que apresentaro a situao do patrimnio e as mutaes ocorridas no exerccio. O balano Patrimonial dentre os demonstrativos exigidos o que apresenta a situao de todo o patrimnio sendo assim definido. " um demonstrativo contbil que evidencia, de forma equacional, sinttica e ordenada, os valores especficos dos bens, direitos e obrigaes e a situao lquida da entidade." O Balano Patrimonial , portanto a posio do patrimnio em determinado instante dentro da vida da empresa quando h o reconhecimento e agregao do resultado do exerccio findo. IMPORTNCIA O Balano Patrimonial a situao patrimonial resultante de uma srie de fatos ocorridos na empresa. Permite que anlises sejam feitas mesmo sem o conhecimento de cada fato especfico sendo importante, portanto, por fornecer informaes a todos queles interessados na situao patrimonial e nas variaes ocorridas em determinado perodo de tempo e sob determinada administrao. COMENTRIOS ESTRUTURA E COMPOSIO DOS GRUPOS DE CONTAS DO BALANO PATRIMONIAL No ativo as contas sero dispostas em ordem decrescente do grau de liquidez. assim entendido a conversibilidade do bem ou direito em dinheiro. Parte, portanto, dentro dos grupos, dos valores mais lquidos para os menos lquidos; Considerar-se-o como circulante os bens, direitos e obrigaes realizveis ou exigveis no exerccio subsequente. As empresas com ciclo operacional superior a este prazo classificaro seus elementos de acordo com este ciclo operacional em circulantes e de longo prazo. O ciclo operacional definido como o tempo que leva a empresa para, a partir de elementos disponveis, fazer a aplicao de recursos na sua produo, elaborar o produto, vend-lo e novamente ter valores disponveis. Os principais exemplos de empresas com ciclo operacional elevado so as de construo civil pesada, da fabricao de navios avies, etc. Independente do prazo de vencimento, os crditos que a empresa tenha com scios, diretores, acionistas, sociedades coligadas e controladas decorrentes de vendas, adiantamentos ou emprstimos que no constiturem negcios usuais, sero classificados no ativo realizvel em longo prazo, Os elementos sero registrados principalmente observando os objetivos da empresa. Se for de realizao para o prximo exerccio, CIRCULANTE; se tiver como objetivo a realizao mas no to imediata, REALIZVEL A LONGO PRAZO e, por outro lado,
se no houver o objetivo de realizao e sim de permanncia, ser classificado como ATIVO PERMANENTE. As despesas do exerccio seguinte registraro valores cujo fato gerador da despesa s ocorrer no exerccio posterior. No ativo diferido sero registrados os gastos que traro benefcios para diversos exerccios da empresa e com fatos geradores perfeitos e acabados. As despesas do exerccio seguinte sero apropriadas como despesas na medida em que o fator determinador ocorra normalmente o tempo. As reservas de capital diferem das reservas de lucros porque no so originadas da atividade operacional da empresa. As principais reservas de capital so:
gio na emisso de aes; Doaes e subvenes para investimentos; Prmio na emisso de debntures; Produto da venda de partes beneficirias; e Correo monetria do capital realizado, Capital Social no poder receber diretamente a a sua correo monetria necessitando de ato formal registrado.
As reservas de lucros, constitudos por apropriao dos resultados do exerccio so: Reserva legal; Reserva estatutria; Reserva para contingncias; Reteno de lucros; Reserva de lucros a realizar. A RESERVA LEGAL tem por fim assegurar a integridade do capital social, s podendo ser utilizada para aumentar o Capital Social ou compensar prejuzos. A RESERVA ESTATUTRIA deve ser prevista no estatuto social inclusive quanto a sua finalidade, critrios para a sua constituio e limite mximo de constituio. A RESERVA PARA CONTINGNCIAS constituda com a finalidade de compensar, em exerccio futuro, a diminuio do lucro decorrente de perda julgada provvel e de valor estimado. Normalmente a reteno de lucro constituda para as inverses de capital previamente aprovada ou para projetos de investimentos. As RESERVAS DE LUCROS A REALIZAR tm por objetivo postergar, para a no distribuio de dividendos, lucros obtidos sem que tenha havido a sua realizao financeira, como o proveniente de saldo credor da correo monetria, ganhos na equivalncia patrimonial e lucros no longo prazo de vendas feitas a prazo.
As aes em tesouraria retificam a conta que "fornece" os recursos para a sua aquisio. So aes da prpria empresa que ela mesma adquire. Para demonstrar os procedimentos fiscais no encerramento do exerccio social da empresa PKK Brinquedos Divertidos Ltda., tomemos o balancete de verificao a seguir: Encerramento do Balano o nome que se d ao conjunto de procedimentos realizados pela Contabilidade no final de um exerccio, com o objetivo de apurar o resultado alcanado pela empresa. A partir dos dados obtidos so elaboradas as demonstraes financeiras. BALANCETE DE VERIFICAO Um dos procedimentos mais importantes no encerramento do Balano o Balancete de verificao, levantado no ltimo ms do exerccio. Como a maioria das empresas tem o exerccio financeiro de janeiro a dezembro, vamos aqui fazer referncia ao Balancete de 31.12.19xx. Mensalmente, a Contabilidade deve fornecer aos administradores ou gerentes um Balancete que mostre os saldos das contas at aquele momento. Como dezembro o ms de apurar os lucros e demonstrar o patrimnio, o ltimo Balancete merece muitos cuidados, como preliminar para o fechamento do exerccio. AJUSTE DOS SALDOS DAS CONTAS A contabilizao dos fatos, a dbito e a crdito das contas, feita diria ou mensalmente, gerando o saldo para o Balancete de verificao. Para a apurao do resultado e encerramento do Balano, feito o Balancete de verificao de 31.12.19xx, deve-se proceder ao ajuste dos saldos das contas. Cada um desses saldos deve ser conferido, testado e confirmado, pois dessa exatido depende uma justa apurao do lucro final. A melhor maneira de conferir os saldos das contas confront-los com a realidade. CONFERNCIA DO SALDO DE CAIXA Efetua-se a contagem de todo o dinheiro existente na empresa, incluindo o valor correspondente a vales, selos, adiantamentos, cheques da empresa, cheques de terceiros, enfim, tudo o que represente valores. Apura-se o saldo da conta Caixa. Confrontam-se os dois valores obtidos. Aps a verificao, se existirem valores em caixa representados por vales de empregados e adiantamentos, deve-se fazer sua transferncia para as contas correspondentes, creditando-se conta Caixa. Da mesma forma, cheques de terceiros ou cheques da empresa que estejam compondo o saldo de Caixa devero ser transferidos para as respectivas contas. Os valores de cheques de terceiros devem ser objeto do seguinte lanamento: Debitar: Cheques em cobrana
Creditar: Caixa Com relao aos cheques da empresa, o certo seria estornar da conta Bancos conta movimento, creditando-se a conta Caixa. CONFERNCIA DE BANCOS CONTA MOVIMENTO Os Bancos informam s empresas sobre o seu saldo atravs de extratos que relacionam todos os movimentos. Efetua-se a conciliao das contas pelo confronto do saldo indicado nos extratos com o saldo analtico de cada Banco. Desse confronto, normal aparecerem, por um lado, valores ainda no contabilizados pela empresa; ou, por outro lado, j lanados pela empresa e ainda no considerados pelo Banco. CONFERNCIA DE DUPLICATAS A RECEBER E PROVISO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS O saldo da conta Proviso para devedores duvidosos deve ser regularizado com os lanamentos de baixas das duplicatas consideradas incobrveis. A conciliao do saldo desta conta deve ser feita juntamente com a conferncia do saldo de Duplicatas a receber, tanto nas baixas quanto no clculo da proviso para o exerccio seguinte, especialmente se efetuado dentro do limite legal. CONFERNCIA DE CONTAS DO ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO Da mesma forma que fizemos com a Caixa, efetuamos a contagem fsica dos elementos relativos s contas: Mveis e utenslios (relao de mesas, cadeiras etc., com respectivos valores de aquisio; a manuteno de um fichrio auxilia muito nessa hora); Veculos; Instalaes; Mquinas e equipamentos. muito importante a realizao de uma conferncia anual, para dar baixa aos bens considerados sucatas, aos no-encontrados etc. Os bens existentes, mesmo que j estejam totalmente depreciados, no devem ser baixados dos registros contbeis. A apurao e a conferncia anual auxiliam bastante na preparao dos clculos das depreciaes, especialmente quando feitas ao final do exerccio. CONFERNCIA DE CONTAS DE OBRIGAES No podemos deixar de verificar os saldos das contas credoras que representam as obrigaes da empresa, para evitar os "passivos fictcios" no Balano Patrimonial. A conta Duplicatas a pagar merece cuidado especial. conveniente a elaborao de uma relao individualizada de cada credor, com as respectivas duplicatas ou notas e o seu saldo final. Apurados os valores inventariados, efetua-se o seu confronto com os saldos do Balancete. Nas divergncias encontradas, aps a anlise de suas causas, devem-se efetuar os lanamentos de correo ou complementares, para ajustar o saldo das contas realidade.
*DAR BAIXA: "dar baixa em conta consiste em lanar um valor, com a finalidade de diminuir ou anular o saldo de uma conta. Dar baixa no estoque: lanamento da sada de mercadorias ou matrias que permaneciam armazenadas e que foram passadas produo, ou ainda, que se perderam. O mesmo que diminuio ou eliminao. No nosso caso, refere-se eliminao. FECHAMENTO DAS CONTAS DE RESULTADO O processo de encerramento do Balano se resume, essencialmente, no fechamento das contas de resultado. As contas do Ativo e do Passivo devem ser mantidas com os seus saldos, com exceo daquelas representativas dos estoques, que sero alteradas para se apurarem os valores inventariados na data do Balano. Como j vimos, os estoques iniciais e finais interferem na apurao dos custos de vendas ou mesmo de despesas, quando relativos a materiais de escritrio ou similares. As contas Custos, Despesas e Receitas devem ser encerradas, e seus saldos transferidos para as contas Transitrias e de apurao. Nesse ltimo grupo de contas, so efetuadas as agregaes necessrias apurao da receita lquida, do lucro operacional bruto, do lucro operacional lquido, do lucro antes do Imposto de Renda, das provises necessrias e da distribuio do resultado.
Demonstraes Financeiras Feitos esses procedimentos, inicia-se a elaborao das demonstraes financeiras, que so relatrios padronizados que informam Diretoria, aos scios ou acionistas, fornecedores, Bancos, fiscalizao etc., sobre a situao da empresa, seja no aspecto financeiro, patrimonial ou econmico. As sociedades annimas so obrigadas a publicar esses relatrios em jornais de grande circulao. Outros tipos de sociedade no publicam suas demonstraes. As principais demonstraes so: Balano patrimonial, Demonstrao do resultado do exerccio, Demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados, Demonstrao das mutaes do patrimnio lquido e Demonstrao das origens e aplicaes dos recursos. BALANO PATRIMONIAL Como j vimos, o Balano patrimonial mostra a situao patrimonial da empresa, em duas partes distintas: Ativo e Passivo. DEMONSTRATIVOS DEMONSTRAO DO RESULTADO DO EXERCCIO Ela feita de forma dedutiva, isto , inicia-se pelo lanamento do maior valor formador do resultado e finaliza-se com o lucro lquido. A receita bruta o total do faturamento do perodo, de cujo valor so retiradas as devolues, os abatimentos e os impostos incidentes, de forma proporcional s receitas. Da mesma maneira, so deduzidas as contribuies para o PIS. Obtida a receita lquida, deduz-se o valor do custo dos servios prestados, ou custo das mercadorias vendidas, ou custo dos produtos vendidos. Assim, obtm-se o resultado operacional bruto. Dele so deduzidas as despesas operacionais, que so aquelas incorridas dentro da atividade e do giro normal da empresa, desde que no includas nos custos. Dentre elas, temos as representas pelas contas: Despesas administrativas, Despesas tributrias, Despesas de vendas, Despesas financeiras. Efetuadas todas essas dedues deveram somar as receitas no operacionais e subtrair as despesas no-operacionais, para obter o resultado lquido antes do Imposto de Renda, que pode ser lucro ou prejuzo. Caso haja lucro real (lucro tributvel pela legislao do Imposto de Renda), calcula-se e deduz-se a proviso para o Imposto de Renda. Se for apurado prejuzo, calcula-se a proviso, que ento adicionada ao resultado lquido. A parte restante ser o lucro ou prejuzo lquido do exerccio. DEMONSTRAO DE LUCROS OU PREJUZOS a demonstrao do movimento das contas que compem o subgrupo Lucros ou prejuzos acumulados do patrimnio lquido.
DEMONSTRAO DAS MUTAES DO PATRIMNIO LQUIDO a demonstrao do movimento de todas as contas do grupo patrimnio lquido. DEMONSTRAO DAS ORIGENS E APLICAES DE RECURSOS a demonstrao das mutaes no capital circulante lquido (Ativo circulante e Passivo circulante). NOTAS EXPLICATIVAS As demonstraes financeiras costumam ter notas explicativas sobre os critrios adotados pela empresa para o encerramento do exerccio. Trazem tambm, quando forem necessrios: - Detalhamento sobre Estoques, Imobilizado e outros grupos ou contas que estejam sintetizados no Balano patrimonial. Os vencimentos, juros, garantias oferecidas com relao s contas do Realizvel e do Exigvel a longo prazo. As reavaliaes efetuadas com esclarecimentos sobre os procedimentos usados. As alteraes nos procedimentos contbeis e seu efeito no resultado ou no grupo Patrimnio lquido. Os eventos subseqentes. Tomando como exemplo uma empresa prestadora de servios, na qual a Diretoria tem direito a uma gratificao com base nos lucros, e aos seus empregados destinada uma participao, vamos apresentar um resumo das etapas para o encerramento do Balano. Verificam-se os saldos das contas do Balancete de 31/12/19x1, devidamente confrontados aos inventrios. Efetuam-se os lanamentos de ajustes, principalmente das contas de resultado. Faz-se a transferncia do saldo das contas Custos e Despesas e Receitas para as contas Transitrias e de apurao, o que possibilita a obteno do lucro ou prejuzo. Apurando-se prejuzo, este dever ser transferido para a conta do patrimnio lquido correspondente. Na hiptese de lucro, ele chamado lucro contbil. Calcula-se a seguir o lucro real, adicionando-se e subtraindo-se ao lucro contbil apurado as despesas no-dedutveis e as receitas isentas ou com tributao exclusivamente na fonte que porventura existam. Esse lucro real a base para o clculo do imposto devido, que ser contabilizado na conta Proviso para IR. Apurado o lucro aps o Imposto de Renda, deve-se distribu-lo, conforme o que estiver determinado no contrato social ou nos estatutos da sociedade.
Instrues para se fazer um Balano Patrimonial BALANCETE DE VERIFICAO PRELIMINAR Aps determinado perodo de movimentao do patrimnio, temos necessidade de verificar a posio dos seus elementos constitutivos. Para tanto, a contabilidade apura preliminarmente o saldo de cada uma das contas do LIVRO RAZO (balancete de verificao). Aps apurao dos saldos de todas as contas patrimoniais e de resultados, so estes relacionados em um quadro demonstrativos, separando de acordo com a sua natureza: DEVEDORA ou CREDORA. A esse relatrio, damos o nome de BALANCETE DE VERIFICAO. O BALANCETE DE VERIFICAO tem por finalidade demonstrar a exatido dos lanamentos efetuados nas fichas ou livro razo. Isso porque, a contabilidade utiliza o mtodo das partidas dobradas, isto , no h devedor sem credor e vice-versa. Um mesmo valor lanado a dbito de uma conta e a crdito de outra. Assim sendo, dizemos que o balancete est "fechado, batido" quando a soma da coluna de saldos devedores igual a soma da coluna dos saldos credores. Se porventura, ocorrer uma diferena entre os dbitos e crditos no balancete e, sabendo-se que a SOMA das duas colunas est correta, deduzimos que pode ter ocorrido uma das seguintes situaes: Fato contbil debitado e no creditado, ou vice-versa. Fato contbil debitado por um valor e creditado por outro valor. Fato contbil debitado ou creditado em duplicidade. BALANO PATRIMONIAL CONCEITO: a representao sinttica dos elementos patrimoniais. No sentido amplo, d-se o nome de "BALANO" aos procedimentos gerais de final de exerccios destinados ao levantamento da SITUAO PATRIMONIAL da empresa. Tais procedimentos visam como meta final, a elaborao de duas peas contbeis fundamentais denominadas: BALANO PATRIMONIAL DEMONSTRAO DE RESULTADO DO EXERCCIO (antiga demonstrao de lucros e perdas). PROCEDIMENTOS BSICOS PARA SE FAZER UM BALANO Para o levantamento do "balano" e consequente encerramento do exerccio, tornamse necessrios, preliminarmente, alguns procedimentos bsicos, abaixo colocados numa ordem prtica:
LEVANTAMENTO DO BALANCETE DE VERIFICACO PRELIMINAR: Visa a listagem de todas as contas cujo RAZO acusa existncia de saldos, a fim de se constatar a igualdade dos dbitos e dos crditos efetuados no perodo. LEVANTAMENTO FSICO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAES QUE COMPEM O PATRIMNIO: ou sela elaborao do inventrio, visa a listagem das existncias fsicas de bens, direitos e obrigaes do patrimnio. CONCILIAO E AJUSTES DE CONTAS: Tem a finalidade de estabelecer um confronto entre as existncias reais de bens, direitos e obrigaes (constatadas pelo inventrio fsico) e o exame dos dados contbeis (saldos apresentados no razo). Atravs dessa comparao poder constatar eventuais diferenas entre os dois valores, que originaro acertos para MAIS ou para MENOS nos saldos do livro. CONSTITUIO DAS PROVISES DIVERSAS: Refere-se esta etapa, principalmente ao clculo da "Proviso para devedores duvidosos" e outras que se fizerem necessrias para respeitar ao princpio contbil da competncia nos exerccios isto so as receitas e despesas devem ser recolhidas na apurao do resultado do perodo a que pertencem e, de forma simultnea, quando se correlacionarem. As despesas devem ser reconhecidas independentemente do seu pagamento e as receitas somente quando de sua realizao. CORREO MONETRIA DAS CONTAS PATRIMONIAIS (Ativo Permanente e Patrimnio Lquido): De acordo com o Decreto-lei 1598/77 as contas sujeitas a correo monetria em um balano patrimonial so as contas pertencentes ao agrupamento do ATIVO PERMANENTE e PATRIMNIO LQUIDO. Caso esses dois agrupamentos tenham totais desiguais, ser gerado um SALDO DEVEDOR ou SALDO CREDOR de correo monetria, que influenciar o resultado do exerccio. Sempre em contrapartida com uma nica conta chamada RESULTADO DE CORREO MONETRIA, o valor da correo monetria debitada nas prprias contas do ATIVO PERMANENTE ou creditada nas prprias contas do PATRIMNIO LQUIDO exceto no caso da conta CAPITAL, cujo crdito de correo monetria e feito em conta parte, tambm do agrupamento Patrimnio Lquido chamado RESERVA DE CORREO MONETRIA DO CAPITAL REALIZADO, porque somente o capital realizado sujeito a correo monetria. LEVANTAMENTO DE BALANCETE DE VERIFICAO FINAL: Este levantamento visa constatao da igualdade entre os dbitos e crditos do livro razo, aps os ajustes efetuados. APURAO DO RESULTADO COM MERCADORIAS: a fase relacionada com tratamento das contas vinculadas movimentao de Mercadorias. Quando se trabalha com esta conta desdobrada, a apurao do resultado com mercadorias envolver as contas MERCADORIAS, COMPRAS, DEVOLUES DE COMPRAS, VENDAS, DEVOLUO DE VENDAS, RESULTADO COM MERCADORIAS e CUSTOS DE MERCADORIAS VENDIDAS. CLCULO DA PROVISO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA: Envolve parcela do lucro que ser provisionada para o pagamento do Imposto de
Renda que atualmente esta alquota de 35% (podendo ser alterada). Feito esse clculo, faz-se a sua contabilizao debitando RESULTADO DO EXERCCIO e creditando a conta PROVISO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA. ELABORAO DA DEMONSTRAO DE RESULTADO DO EXERCCIO: Trata-se em relacionar o somatrio das receitas menos o somatrio das despesas o resultado ser LUCRO, PREJUZO ou NULO. Em caso de lucro logo em seguida faz-se a proviso para o pagamento do imposto de renda conf. item 08 donde iremos chegar a um novo lucro que chamado LUCRO APS O IMPOSTO DE RENDA. ENCERRAMENTO DAS CONTAS DE RESULTADO: a fase em que se encerram por DBITO a RESULTADO DO EXERCCIO as contas de despesas e por crdito a RESULTADO DO EXERCCIO as contas de receitas. O saldo lquido apurado no final LUCRO LQUIDO DO EXERCCIO (ou prejuzo) ser feito a distribuio s diversas contas de RESERVAS e ou para lucros ACUMULADOS ou PREJUZOS ACUMULADOS, que contar do Balano Patrimonial. ELABORAO DO BALANO PATRIMONIAL: Estando j encerradas as contas de resultado, ou seja, receitas e despesas restam agora nessa etapa do trabalho os seus respectivos agrupamentos que j foi assunto tratado em aulas anteriores, ou seja: ATIVO CIRCULANTE, ATIVO REALIZVEL A LONGO PRAZO, ATIVO PERMANENTE, PASSIVO CIRCULANTE, PASSIVO EXIGVEL A LONGO PRAZO, RESULTADO DE EXERCCIOS FUTUROS e PATRIMNIO LQUIDO.
Exerccio Social e Demonstraes Financeiras SEO I EXERCCIO SOCIAL Art. 175. O exerccio social ter durao de 1(um) ano e a data do trmino ser fixada no estatuto. Pargrafo nico - Na constituio da companhia e nos casos de alterao estatutria o exerccio social poder ter durao diversa. SEO II DEMONSTRAES FINANCEIRAS DISPOSIES GERAIS Art. 176. Ao fim de cada exerccio social, a Diretoria far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras, que devero exprimir com clareza a situao do patrimnio da companhia e as mutaes ocorridas no exerccio: I - balano patrimonial; II - demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados; III - demonstrao do resultado do exerccio; e IV - demonstrao das origens e aplicaes de recursos. 1 - As demonstraes de cada exerccio sero publicadas com a indicao dos valores correspondentes das demonstraes do exerccio anterior. 2 - Nas demonstraes, as contas semelhantes podero ser agrupadas; os pequenos saldos podero ser agregados, desde que indicada a sua natureza e no ultrapassem 0,1 (um dcimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas vedada a utilizao de designaes genricas, como "diversas contas" ou "contas correntes". 3 - As demonstraes financeiras registraro a destinao dos lucros segundo a proposta dos rgos da administrao, no pressuposto de sua aprovao pela assemblia geral. 4 - As demonstraes sero complementadas por notas explicativas e outros quadros analticos ou demonstraes contbeis necessrios para esclarecimento da situao patrimonial e dos resultados do exerccio. 5 - As notas devero indicar: Os principais critrios de especialmente estoques, dos e exausto, de constituio e dos ajustes para atender elementos do ativo; os investimentos, em outras 247, pargrafo nico);
O aumento de valor de elemento do ativo resultante de novas avaliaes (art. 182, 3 ); Os nus reais constitudos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigaes a longo prazo; O nmero, espcies e classes das aes do capital social; as opes de compra de aes outorgadas e exercidas no exerccio; Os ajustes de exerccios anteriores (art. 186, 1o); Os eventos subsequentes data de encerramento do exerccio que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situao financeira e os resultados futuros da companhia. 6 - A companhia fechada com patrimnio lquido, na data do balano, no superior ao valor nominal de 20.000 (vinte mil) UFIRs, no ser obrigada elaborao e publicao da demonstrao das origens e aplicaes de recursos. ESCRITURAO Art. 177. A escriturao da companhia ser mantida em registros permanentes, com obedincia aos preceitos da legislao comercial e desta lei e aos princpios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar mtodos ou critrios contbeis uniformes no tempo e registrar as mutaes patrimoniais segundo o regime de competncia. 1 - As demonstraes financeiras do exerccio em que houver modificao de mtodos ou critrios contbeis, de efeitos relevantes, devero indic-la em nota e ressaltar esses efeitos. 2 - A companhia observar em registros auxiliares, sem modificao da escriturao mercantil e das demonstraes reguladas nesta lei, as disposies da lei tributria, ou de legislao especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam mtodos ou critrios contbeis diferentes ou determinem a elaborao de outras demonstraes financeiras. 3 - As demonstraes financeiras das companhias abertas observaro, ainda, as normas expedidas pela Comisso de Valores Mobilirios, e sero obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na mesma comisso. 4 - As demonstraes financeiras sero assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados. SEO III BALANO PATRIMONIAL GRUPO DE CONTAS
Art. 178. No balano, as contas sero classificadas segundo os elementos do patrimnio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a anlise da stuao financeira da companhia. 1 - No ativo, as contas sero dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: ativo circulante; ativo realizvel a longo prazo; ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido. 2 - No passivo, as contas sero classificadas nos seguintes grupos: passivo circulante; passivo exigvel a longo prazo; resultados de exerccios futuros; patrimnio lquido, dividido em capital social, reservas de capital, reservas e reavaliao, reservas de lucros ou prejuzos acumulados. 3 - Os saldos devedores e credores que a companhia no tiver direito de compensar sero classificados separadamente. ATIVO Art. 179. As contas sero classificadas do seguinte modo: I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizveis no curso do exerccio social subsequente e as aplicaes de recursos em despesas do exerccio seguinte; II - no ativo realizvel a longo prazo: os direitos realizveis aps o trmino do exerccio seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou emprstimos a sociedades coligadas ou controladas (art. 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que no constiturem negcios na explorao do objeto da companhia; III - em investimentos: as participaes permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, no classificveis no ativo circulante, e que no se destinem manuteno da atividade da companhia ou da empresa; IV - no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens destinados a manuteno das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industriai ou comercial; V - no ativo diferido: as aplicaes de recursos em despesas que contribuiro para a formao do resultado de mais de um exerccio social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o perodo que anteceder o incio das operaes sociais. Pargrafo nico: Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver durao
maior que o exerccio social, a classificao no circulante ou longo prazo ter por base o prazo desse ciclo. PASSIVO EXIGVEL Art. 180. As obrigaes da companhia, inclusive financiamentos para aquisio de direitos do ativo permanente, sero classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exerccio seguinte, e no passivo exigvel a longo prazo, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no pargrafo nico do art. 179. RESULTADOS DE EXERCCIO FUTUROS Art. 181. Sero classificadas como resultado de exerccio futuro as receitas de exerccios futuros, diminudas dos custos e despesas a elas correspondentes. PATRIMNIO LQUIDO Art. 182. A conta do capital social discriminar o montante subscrito e, por deduo, a parcela ainda no realizada. 1 - Sero classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: A contribuio do subscritor de aes que ultrapassar o valor nominal e a parte do preo de emisso das aes sem valor nominal que ultrapassar a importncia destinada formao do capital social, inclusive nos casos de converso em aes de debntures ou partes beneficirias; O produto da alienao de partes beneficirias e bnus de subscrio; O prmio recebido na emisso de debntures; As doaes e as subvenes para investimento. 2 - Ser ainda registrado como reserva de capital o resultado da correo monetria do capital realizado, enquanto no capitalizado. 3 - Sero classificadas como reservas de reavaliao as contrapartidas de aumentos de valor atribudos a elementos do ativo em virtude de novas avaliaes com base em laudo nos termos do art. 8o, aprovado pela assemblia geral. 4 - Sero classificadas como reservas de lucros as contas constitudas pela apropriao de lucros da companhia. 5 - As aes em tesouraria devero ser destacadas no balano como deduo da conta do patrimnio lquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisio. CRITRIOS DE AVALIAO DO ATIVO Art. 183. No balano, os elementos do ativo sero avaliados segundo os seguintes critrios:
I - os direitos e ttulos de crdito, e quaisquer valores mobilirios no classificados como investimentos, pelo custo de aquisio ou pelo valor do mercado, se este for menor, sero excludos os j prescritos e feitas s provises adequadas para ajust-lo ao valor provvel de realizao, e ser admitido aumento do custo de aquisio, at o limite do valor do mercado, para registro de correo monetria, variao cambial ou juros acrescidos; II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comrcio da companhia, assim como matrias-primas, produtos em fabricao e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisio ou produo, deduzido de proviso para ajustlo ao valor de mercado, quando este for inferior; III - os investimentos em participao no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos art. 248 a 250, pelo custo de aquisio, deduzido de proviso para perdas provveis na realizao do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente e que no ser modificado em razo do recebimento, sem custo para a companhia, de aes ou quotas bonificadas; IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisio, deduzido de proviso para atender s perdas provveis na realizao do seu valor, ou para reduo do custo de aquisio ao valor de mercado, quando esse for inferior; V os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisio, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciao, amortizao ou exausto; VI - o ativo diferido, pelo valor do capital aplicado, deduzido do saldo das contas que registrem a sua amortizao. 1 - Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor de mercado: das matrias-primas e dos bens em almoxarifado, o preo pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado; dos bens ou direitos destinados venda, o preo lquido de realizao mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessrias para a venda, e a margem de lucro; dos investimentos, o valor lquido pelo qual possam ser alienados a terceiros. 2 - A diminuio de valor dos elementos do ativo imobilizado ser registrada periodicamente nas contas de: depreciao, quando corresponder perda do valor dos direitos que tem por objeto bens fsicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ao da natureza ou obsolescncia; amortizao, quando corresponder perda do valor do capital aplicado na aquisio de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existncia ou exerccio de durao limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilizao por prazo legal ou contratualmente limitado;
exausto, quando corresponder perda do valor, decorrente da sua explorao, de direitos cujo objeto seja recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa explorao. 3 - Os recursos aplicados no ativo diferido sero amortizados periodicamente, em prazo no superior a 10(dez) anos, a partir do incio da operao normal ou do exerccio em que passem a ser usufrudos os benefcios deles decorrentes, devendo ser registrada a perda do capital aplicado quando abandonados os empreendimentos ou atividades a que se destinavam, ou comprovado que essas atividades no podero produzir resultados suficientes para amortiz-los. 4 - Os estoques de mercadorias fungveis destinadas venda podero ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela tcnica contbil. CRITRIOS DE AVALIAO DO PASSIVO Art. 184. No balano, os elementos do passivo sero avaliados de acordo com os seguintes critrios: I - as obrigaes, encargos e riscos, conhecidos ou calculveis, inclusive imposto de renda a pagar com base no resultado do exerccio, sero computados pelo valor atualizado at a data do balano; II - as obrigaes em moeda estrangeira, com clusula de paridade cambial, sero convertidas em moeda nacional taxa de cmbio em vigor na data do balano; III - as obrigaes sujeitas correo monetria sero atualizadas at a data do balano. CORREO MONETRIA Art. 185. * Nas demonstraes financeiras devero ser considerados os efeitos da modificao no poder de compra da moeda nacional sobre o valor dos elementos do patrimnio e os resultados do exerccio. 1o - Sero corrigidos, com base nos ndices de desvalorizao da moeda nacional reconhecidos pelas autoridades federais: o custo de aquisio dos elementos do ativo permanente, inclusive os recursos aplicados no ativo diferido, os saldos das contas de depreciao, amortizao e exausto, e as provises para perdas; os saldos das contas do patrimnio lquido. 2 - A avaliao nas contas do patrimnio lquido, decorrente da correo monetria, ser acrescida aos respectivos saldos, com exceo da correo do capital realizado, que constituir a reserva de capital de que trata o do art. 182.
3 - As contrapartidas dos ajustes de correo monetria sero registradas em conta cujo saldo ser computado no resultado do exerccio. SEO IV DEMONSTRAES DE LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS Art. 186. A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados discriminar: I - o saldo do incio do perodo, os ajustes de exerccios anteriores e a correo monetria do saldo inicial; II - as reverses de reservas e o lucro lquido do exerccio; III - as transferncias para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do perodo. 1 - Como ajustes de exerccios anteriores sero considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudana de critrio contbil, ou da retificao de erro imputvel a determinado exerccio anterior, e que no possam ser atribudos a fatos subseqentes. 2 - A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados dever indicar o montante do dividendo por ao do capital social e poder ser includa na demonstrao das mutaes do patrimnio lquido, se elaborada e publicada pela companhia. * O artigo 185 foi revogado em janeiro de 1989. SEO V DEMONSTRAES DO RESULTADO DO EXERCCIO Art. 187. A demonstrao do resultado do exerccio discriminar: I - a receita bruta das vendas e servios, as dedues das vendas, os abatimentos e os impostos; II - a receita lquida das vendas e servios, o custo das mercadorias e servios vendidos e o lucro bruto; III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; IV - o lucro ou prejuzo operacional, as receitas e despesas no operacionais e o saldo da conta de correo monetria (art. 185, 3); V - o resultado do exerccio antes do imposto de renda e a proviso para o imposto; VI - as participaes de debntures, empregados, administradores e partes beneficirias, e as contribuies para instituies ou fundos de assistncia ou previdncia de empregados; VII - o lucro ou prejuzo lquido do exerccio e o seu montante por ao do capital social.
1 - Na determinao do resultado do exerccio sero computados: as receitas e os rendimentos ganhos no perodo, independentemente da sua realizao em moeda; e os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos. 2 - O aumento do valor de elementos do ativo em virtude de novas avaliaes, registrado como reserva de reavaliao (art. 182, 3o, somente depois de realizado poder ser computado como lucro para efeito de distribuio de dividendos ou participaes. SEO VI DEMONSTRAES DAS ORIGENS E APLICAES DE RECURSOS Art. 188. A demonstrao das origens e aplicaes de recursos indicar as modificaes na posio financeira da companhia, discriminando: I - as origens dos recursos, agrupadas em: lucro do exerccio, acrescido de depreciao, amortizao ou exausto e ajustado pela variao nos resultados de exerccios futuros; realizao do capital social e contribuies para reservas de Capital; recursos de terceiros, originrios do aumento do passivo exigvel a longo prazo, da reduo do ativo realizvel a longo prazo e da alienao de investimentos e direitos do ativo imobilizado; II - as aplicaes de recursos, agrupadas em: dividendos distribudos: aquisio de direitos do ativo imobilizado; aumento do ativo realizvel a longo prazo, dos investimentos e do ativo diferido; reduo do passivo exigvel a longo prazo; III - o excesso ou insuficincia das origens de recursos em relao s aplicaes, representando aumento ou reduo do capital circulante lquido; IV - os saldos, no incio e no fim do exerccio, do ativo e passivo circulantes, o montante do capital circulante lquido e o seu aumento ou reduo durante o exerccio.
Bibliografia/Links Recomendados ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Princpios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. So Paulo: Atlas, 2000. IUDCIBUS, Sergio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de Contabilidade das sociedades por aes aplicadas s demais sociedades. 7.ed. So Paulo: Atlas, 2007 Bibliografia Complementar BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Nova Lei de Recuperao e Falncia Comentada. 3 ed. So Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE. Princpios fundamentais contabilidade e normas brasileiras de contabilidade. So Paulo: Atlas, 1995. FRANCO, Hilrio. Contabilidade Geral. 23.ed. So Paulo: Atlas, 1997. GOUVEIA, Nelson. Contabilidade bsica. 2.ed. So Paulo: Habra, 2001. IUDCIBUS, Sergio de; MARTINS, Eliseu; Contabilidade introdutria. 9 ed. So Paulo: Atlas, 1998. MARION, Jos Carlos. Contabilidade bsica. 7. ed. So Paulo: Atlas, 2004. Contabilidade empresarial. 8.ed. So Paulo: Atlas, 1998. PEREZ JNIOR, Jos Hernandes, BEGALLI, Glaucos Antnio. Elaborao das Demonstraes Contbeis. 3 ed. So Paulo: Atlas, 2002. Bibliografia de referncia FABRETTI, Ludio Camargo. Fuses, aquisies, participaes e outros instrumentos de gesto de negcios: tratamento jurdico, tributrio e contbil. So Paulo: Atlas, 2005. HENDRIKSEN, Eldon S.; BRENDA, Michael F. Van. Teoria da contabilidade. 5. ed. So Paulo: Atlas, 1999. Links: - http://www.servicoscontabeis.com.br/ - http://www.contabilizando.com/ - http://contadortributario.com.br/ - http://www.jusbrasil.com.br/ - http://www.portaldeauditoria.com.br/ - http://www.cosif.com.br/ de
1) A contabilidade pelo seu conjunto de princpios, normas e procedimentos prprios, uma cincia com o objetivo de conhecer a situao patrimonial das pessoas e as suas mutaes. Para atingir os seus objetivos a contabilidade se utiliza de tcnicas prprias. Uma dessas tcnicas a Escriturao. Qual das alternativas abaixo define corretamente essa tcnica? a tcnica pela qual determina-se a capacidade de pagamento da empresa, o grau de solvncia, a evoluo da empresa, a estrutura patrimonial e outras;
a tcnica pela qual verificada a qualidade da informao prestada confirmando, ou no, se os demonstrativos apresentados representam com fidelidade a situao patrimonial;
a tcnica pela qual as ocorrncias com efeitos no patrimnio so registradas;
2) Junto a cada organizao existe um grupo de pessoas com interesse direto nas informaes fornecidas pela contabilidade. Qual das alternativas apresenta corretamente um exemplo dos principais interessados na informao contbil? Scios e acionistas;
Empregados da empresa; Governo;
Todas as alternativas esto corretas.
3) Pela maioria dos autores, patrimnio definido como o "conjunto de bens, direitos e obrigaes, susceptveis de avaliao em dinheiro e vinculados e uma pessoa (fsica ou jurdico)". Dos componentes do patrimnio, qual das alternativas abaixo apresenta a definio de direito? So decorrentes de operaes de crdito onde o favorecido o patrimnio em anlise;
So as coisas transformadas pelo homem para a satisfao de suas necessidades e avaliveis em dinheiro;
So tambm decorrentes de operaes de crdito tendo como favorecido um terceiro ao patrimnio em anlise, contra este; Nenhuma das alternativas.
4) Das alternativas abaixo, qual apresenta corretamente um exemplo de um bem? Ttulos a receber;
Impostos a recolher; Imveis;
Salrios a pagar.
5) O patrimnio, como visto, um conjunto de bens, direitos e obrigaes, avaliveis em dinheiro e pertencentes a uma pessoa fsica ou jurdica com fins lucrativos ou ideais: Pela relao com terceiros, movimentao e avaliao de recursos, o patrimnio estudado sob diversos aspectos. Qual das alternativas abaixo apresenta corretamente o aspecto Econmico? o estudo da propriedade, das relaes jurdicas, pecunirias, com terceiros;
Estuda o patrimnio como o conjunto de bens materiais formadores da riqueza social;
O patrimnio um todo coordenado, composto de elementos materiais e imateriais e direcionado ao objetivo-fim da organizao;
Diz respeito nomenclatura dos diversos elementos, positivos e negativos, e de seus agrupamentos de acordo com as funes exercidas e classificadas tecnicamente.
6) Sob o aspecto quantitativo o patrimnio visto como um fundo de valores; de um lado, valores positivos (o ATIVO, formado pelo conjunto de bens e direitos) e, do outro, valores negativos (o PASSIVO, formado pelas obrigaes assumidas). Das alternativas abaixo, qual apresenta corretamente um exemplo de Ativo? Imvel;
Emprstimo bancrio; Duplicata a pagar;
7) Os ATOS CONTBEIS, tm a caracterstica de no alterar a situao patrimonial embora, potencialmente, possam trazer efeitos estrutura
patrimonial. Qual das alternativas abaixo apresenta corretamente um exemplo de ato contbil? Hipotecas;
Avais e fianas prestadas; Assinatura de contratos;
8) Os FATOS CONTBEIS, por outro lado, so as atividades exercidas que modificam a estrutura patrimonial, em seus elementos e valores. Das alternativas abaixo, qual define corretamente o Fato Permutativo entre Elementos Ativos? o caso de compra de mercadorias a vista, pois diminui um elemento ativo (dinheiro) aumentando, em seu lugar, um outro elemento ativo (mercadorias);
o caso da compra de mercadorias a prazo, pois aumenta um elemento ativo (mercadorias) e um passivo (conta a pagar) ou diminuir, chamamos subtrativos ou redutivos, onde temos, por exemplo, o pagamento de uma dvida pois diminui um elemento ativo (dinheiro) e um passivo (conta a pagar);
o caso da troca de uma obrigao por outra, de diferente espcie; Nenhuma das alternativas.
9) Ainda no tema do capital, qual das alternativas abaixo descreve corretamente o capital a integralizar? Corresponde a diferena entre o capital subscrito e o montante de recursos j entregues pelo subscritor;
Corresponde aos valores entregues pelos subscritores do capital;
o montante de recursos que a empresa dispe para o atingimento de seus fins.
o montante de recursos de terceiros ao patrimnio, postos a disposio deste para o desenvolvimento de sua operao.
10) A escriturao cuida do registro dos fatos contbeis mediante, claro, normas e princpios prprios da contabilidade possibilitando o entendimento e a extrao das informaes sobre a situao patrimonial. O mtodo das partidas dobradas um dos mtodos da escriturao. Este mtodo possui alguns
corolrios. Das alternativas abaixo, qual cita corretamente um corolrio desse mtodo? A soma de todos os saldos devedores sempre igual a soma dos saldos credores;
A soma dos dbitos sempre igual dos crditos;
A soma do ativo, constitudo de contas de natureza devedora e representativas das aplicaes de recursos sempre igual a soma do passivo, constitudo de contas de natureza credora e representativas da origem de recursos, prprios e de terceiros;
11) Das funes do lanamento contbil, a funo histrica relaciona-se com a ordem cronolgica obrigatria a ser seguida nos assentamentos contbeis e, mais especificamente, nos registros contbeis. Qual das alternativas abaixo apresenta um elemento que se refere a essa funo? Local e data; Valor;
Conta debitada; Conta creditada.
12) A escriturao contbil feita, basicamente, em dois livros: o DIRIO e o RAZO. Existem ainda os livros de controle interno e os dirios auxiliares, utilizados por muitas empresas como recursos que ajudam a Contabilidade no controle de seus trabalhos. Das alternativas abaixo, qual descreve corretamente o uso do livro societrio? Registram documentos e eventos de natureza fiscal, com o fim especial de apurar e controlar os impostos devidos aos governos federal, estadual ou municipal;
Registra todas as operaes ocorridas na empresa e anteriormente registradas no Dirio s que a sua forma de ordenao toma por preponderante a conta, da ser sistemtico;
utilizado para escriturar o movimento das aes, as deliberaes em reunies da Diretoria, da Assemblia Geral dos Acionistas ou do Conselho Fiscal das sociedades annimas.
13) Qual artigo de lei estabelece que "a companhia deve ter, alm dos livros obrigatrios para qualquer comerciante, os seguintes, revestidos das mesmas formalidades legais: registro de aes nominativas; registro de aes endossveis; transferncia de aes nominativas; registro de partes beneficirias nominativas; transferncia de partes beneficirias nominativas; etc."? O artigo 90 da Lei n 6404;
O artigo 100 da Lei n 6404; O artigo 85 da Lei n 6404; O artigo 70 da Lei n 6404.
14) Decorrente de diversos fatores da prpria condio humana, erros podem acontecer na escriturao dos livros. As formalidades intrnsecas so rgidas na manuteno da fidelidade dos livros no permitindo a utilizao da famosa "borracha". Das alternativas abaixo, qual apresenta corretamente um erro comum na escriturao dos livros? Inverso das contas;
Presena de todos os lanamentos;
Identificao da conta debitada ou creditada; Narrao do fato contbil.
15) Existem alguns mtodos conhecidos para corrigir os erros de escriturao. Das alternativas abaixo, qual apresenta corretamente a definio de Lanamento Retificativo? efetuado quando surgem borres, rasuras, folhas ou linhas em branco, devendo citar o fato e assinar;
Anular o efeito do lanamento errado com um outro lanamento, debitando-se quem anteriormente tinha sido creditado e creditando-se quem tinha sido debitado, mantendo constante o valor;
Tem como funo, complementar valor registrado a menor;
usado para corrigir erros na intitulao de contas e tambm erros no registro de valor, feitos a maior.
16) Os Princpios Contbeis Geralmente Aceitos, PCGA como so tratados pelos profissionais, esto divididos em duas partes distintas. De um lado, os princpios, que so regras bsicas, e, de outro, as convenes, que so complementos ou restries aos princpios. Com relao aos princpios, leia atentamente a descrio a seguir: espao de tempo entre um Balano e outro chama-se perodo contbil. As despesas e as receitas que provocam alteraes no patrimnio devem ser consideradas dentro do perodo de sua ocorrncia. De que princpio est sendo falado? Custo como base de valor; Entidade;
Competncia; Continuidade.
17) Embora na linguagem comum custos e despesas possam parecer at sinnimos, na Contabilidade eles tm conotaes distintas. Custo refere-se ao valor pelo qual se obtm um servio ou um bem. Das alternativas abaixo, qual define corretamente o Custo de Produo? Montante de insumos e mo-de-obra utilizados para a concluso dos servios prestados a clientes;
a soma dos trs componentes do produto (matria-prima, mo-de-obra e outros custos), necessrios transformao da matria-prima ou montagem de componentes para a fabricao de um novo produto; Valor de aquisio dos bens comprados e j vendidos;
Compe-se do valor do estoque no incio do exerccio, mais o custo dos produtos acabados, menos o valor dos produtos existentes ao final do perodo.
18) Para que a Contabilidade possa obedecer ao regime de competncia nas empresas com fins lucrativos, ela adota alguns procedimentos especficos. Qual das alternativas abaixo apresenta corretamente a definio de Provises? Significa "assumir a despesa", isto , fazer o lanamento na conta de despesa correspondente;
O ato de separar ou constituir uma parcela necessria para suportar um evento futuro, conhecido ou previsto;
19) Diversas so as finalidades pelas quais so apresentadas as demonstraes contbeis financeiras e, em especial, o Balano Patrimonial. Das descries abaixo, qual alternativa apresenta corretamente a Finalidade Legal? As informaes fornecidas no Balano Geral da empresa possibilitam avaliar a gesto e posicionar os tomadores de deciso sobre a continuidade dos planos de ao e metas, at ento adotados, necessidade de ajuste ou mesmo a sua reformulao;
O Cdigo Comercial Brasileiro obriga a apresentao da situao patrimonial e suas variaes pelas empresas;
De interesse dos emprestadores de dinheiro e investidores, anlises estruturais, de evoluo, de solvncia, de liquidez, de garantia de capitais, de retorno dos valores investidos e outras, podem ser feitas partindo-se dos demonstrativos elaborados e apresentados pela empresa; Nenhuma das alternativas.
20) Com relao s reservas de lucros, que so constitudas por apropriao dos resultados do exerccio; qual das alternativas abaixo descreve corretamente a Reserva Legal? Deve ser prevista no estatuto social inclusive quanto a sua finalidade, critrios para a sua constituio e limite mximo de constituio;
Tem por fim assegurar a integridade do capital social, s podendo ser utilizada para aumentar o Capital Social ou compensar prejuzos;
constituda com a finalidade de compensar, em exerccio futuro, a diminuio do lucro decorrente de perda julgada provvel e de valor estimado;
Tem por objetivo postergar, para a no distribuio de dividendos, lucros obtidos sem que tenha havido a sua realizao financeira, como o proveniente de saldo credor da correo monetria, ganhos na equivalncia patrimonial e lucros no longo prazo de vendas feitas a prazo.
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References: artigo 100
 artigo 185
 artigo 90
 artigo 100
 artigo 85
 artigo 70