Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10727821/inciso-lxviii-do-artigo-5-da-constituicao-federal-de-1988/modelos-pecas
Timestamp: 2019-10-23 13:11:03+00:00

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Art. 5, inc. LXVIII da Constituição Federal de 88
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Corretor Zero um
Excelência, com fundamento no artigo 5º , inciso LXVIII da Constituição Federal , artigo 647 e seguintes do Código... pelo governo brasileiro através do Decreto Legislativo nº 678/92, nos termos do …
Maiara Casagranda
, perante esse Egrégio Tribunal, com lastro nas disposições constitucionais vigentes, em especial o contido no art. 5º , inciso... LXVIII da CF e art. 647 e seguintes do CPP , impetrar ORDEM DE …
, respeitosamente perante V. Exa., com fulcro nos art. 5º, inciso LXVIII da Constituição da República Federativa do Brasil... veiculada no artigo 5º, inciso XLII, da CB/88(...) (...) Não há …
HC/Habeas Corpus - nulidades processual.
, com fundamento nos artigos, 647 e 648 do Código de Processo Penal e art. 5º, inciso LXVIII da Carta Política, impetrar a presente... argumentandum totum os consonantes nos artigos, 647 e 648 do …
Habeas Corpus - STJ - Menor Infrator
_______________ na Cidade de ____/SP, com fulcro nos artigos 5º, inc. LXVIII, da Constituição Federal [1] c.c. 647 e 648, inc... em consonância com preceitos constitucionais previsto no inciso LXVII……
Caroline Bussoloto
Habeas Corpus substitutivo para o STJ
de inocência, artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal), ou ainda, para fins de argumentação, sequer processo diverso..., com fulcro nos arts. 5°, LXVIII, da Constituição Federal e 647 e 648, …
Renan Alcantara Motta Coelho
Habeas Corpus (Com Pedido de Liminar)
A Constituição Federal, ampara o pleito do paciente em seus artigos 5º, inciso LXVIII, quando diz que: "Art.5º... LIMINAR DA ORDEM) , com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Feder……
Habeas Corpus - Roubo - Decisão baseada na gravidade abstrata do delito e em considerações genéricas sobre a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal
º, inciso LXVIII, da Constituição Federal combinado com os artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar... da segregação cautelar, conforme imposição do artigo 93, inciso IX, da Cons……
Advogado Criminalista Recurso Ordinário
Excelência, com fundamento no art. 105, inciso II, alínea “a”, da Constituição Federal e no art. 30 e seguintes da Lei...-se que o paciente tem o direito líquido e certo à duração razoável do …
Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liminar
DE TAL , qualificação (atualmente recolhido (a) na cadeia pública de ______), com fulcro no art. 5º, LXVIII da CF/1988 c/c art. 647... sobre o paciente, não pode ela ser obstáculo ao direito …
Art. 5, inc. LXVIII da Constituição Federal - Constituição Federal de 88

References: artigo 5
 artigo 647
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 93