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Timestamp: 2020-06-04 12:05:12+00:00

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2367 resultados para o é custas pro rata
...SENTENÇA EXECUTADA QUE CONDENOU AS PARTES AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS 'PRO RATA'. AUSÊNCIA DE SALDO A SER EXECUTADO AUTONOMAMENTE ...
Acórdão nº 2005/0070444-9 de T3 - TERCEIRA TURMA, 14 de Abril de 2011
Acórdão nº EDcl no REsp 1091744 / SP de T4 - QUARTA TURMA, 28 de Agosto de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL - MÚTUO FIRMADO NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA CASA BANCÁRIA. 1. Existência de contradição no julgado. Esta Corte Superior, tendo deliberado sobre a legalidade da cobrança do encargo CES, e sendo requisito para a sua cobrança a existência de expressa
...Saneamento. Fixação pro rata das custas e honorários advocatícios, observando-se quanto a estes o ...
... da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, observado o disposto no artigo 14; e. V- avaliação ... Federal e Territórios e suas autarquias, conjuntamente e pro rata;. III- Municípios e suas autarquias, conjuntamente e pro rata. ARTIGO 30. ...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3001/2001-000-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Outubro de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. CUSTAS PRO RATA. CÁLCULO ERRÔNEO. DESERÇÃO. CONFIGURAÇÃO. O recolhimento das custas é imposição legal que decorre do disposto no artigo 789 da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo imperativa sua comprovação, de acordo com as normas processuais pertinentes. Na hipótese dos autos, o Tribunal a quo, ao apurar o valor das custas pro rata, o fez pela...
...SBDI-2. EMP/Vln. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. CUSTAS PRO RATA. CÁLCULO ERRÔNEO. DESERÇÃO. CONFIGURAÇÃO. O recolhimento ...
...ARTIGO 31. Os particulares não pagam custas no processo discriminatório administrativo, salvo pelas diligências a ...áficas e geodésicas, sê-lo-ão pela União e pelos particulares pro-rata, na proporção da área dos respectivos domínios. ARTIGO 59. ...
..., anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último ... trata o inciso II deste artigo é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência. ARTIGO 130. Na execução contra o ...
...IV - emolumentos e custas dos serventuários da Justiça, como tabeliães, notários, oficiais ... pela Unidade Padrão de Capital - UPC, em razão de ajuste pro rata dia efetuado no balanço de 31 de dezembro de 1988, das instituições ...
...ARTIGO 17. Os particulares não pagam custas no processo administrativo, salvo para serviços de demarcação e ... pagarão as custas a que houverem dado causa e participarão pro rata das despesas da demarcação, considerada a extensão da linha ou linhas ...
..., anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último ..., honorários advocatícios, desde que previamente quitadas as custas judiciais. § 11. A amortização da dívida parcelada deve ser contínua ...
... bastem ao pagamento da importância da condenação, acrescida de custas e juros de mora equivalentes aos aplicados à caderneta de poupança, ...ça, a partir da data do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die, ainda que não explicitados na sentença ou no termo de ...
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-243/2002-010-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Abril de 2006
RECURSO DE REVISTA. DIREITO DE DEFESA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. DENEGAÇÃO FACE À SANÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. VIOLAÇÃO DO INCISO LV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROVIMENTO. Discute-se, preponderantemente, no presente processo a concessão de assistência judiciária ao demandante que teve em primeiro grau indeferida sua pretensão -(...) em razão da litigância
... não conhecer do recurso ordinário ante o não-recolhimento das custas processuais em condenação pró-rata com o 1º reclamado. Em que pese as ...
... poderão ser inferiores à Taxa Referencial e a apuração será pro rata temporis. § 2.Serão de responsabilidade do mutuário, além dos encargos ... o caput, respeitado o disposto no § 2., bem como para pagamento de custas devidas à União, na forma da Lei nº 9.289, de 1996. ARTIGO 107. A ordem ...
... serão reajustados na mesma data de reajuste do salário-mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do seu último ... ações de que trata este Capítulo, não haverá adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outras despesas. ...
... efetivamente pago à incorporadora, para cada mês de atraso, pro rata die, corrigido monetariamente conforme índice estipulado em contrato. § ... estas equiparadas e tarifas vinculadas ao lote, bem como tributos, custas e emolumentos incidentes sobre a restituição e/ou rescisão;. V - a ...
... referem os §§ 3º e 4º terão remuneração anual ou fração pro rata, mantido o seu poder liberatório nos termos da legislação em vigor, ...custas ou emolumentos para registro de títulos translativos de domínio de ...
Acórdão nº 19040 de Primeira Turma, 10 de Dezembro de 1953
ART. 30 DA LEI DE DESAPROPRIAÇÕES; CUSTAS PRO RATA; A ESTAS NÃO SE EXIME O EXPROPRIADO, QUE PEDE PREÇO EXORBITANTE, EMBORA, ALTERNATIVAMENTE, DECLARA SUBMETER-SE AO PREÇO QUE FOR FIXADO JUDICIALMENTE.
Indexação. CUSTAS, DESAPROPRIAÇÃO, DESAPROPRIADO, OBRIGAÇÃO, DISPENSA,AUSÊNCIA. ...
Decisões Monocráticas nº 1903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Fevereiro de 2018
... sendo o valor da causa irrisório, condeno os réus ao pagamento pro rata... da causa irrisório, condeno os réus ao pagamento pro rata das custas...
Decisão da Presidência nº 807621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
...ÊNCIA RECÍPROCA: COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PRO RATA. FIXAÇÃO DE TETO PARA O QUANTUM CONDENATÓRIO, A FIM DE ...
Decisões Monocráticas nº 807621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
Decisão da Presidência nº 968489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Maio de 2016
...487, III, b do NCPC. Custas pro rata nos termos do art. 90, § 2º, do CPC/2015 e honorários ...
Decisões Monocráticas nº 1577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 09 de Maio de 2018
...9. Custas" pro rata, considerada a totalidade dos autores. Nos termos do art. 85, §8\xC2"...
Decisão da Presidência nº 925 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Fevereiro de 2018
...90 do CPC, julgando prejudicada a impugnação ao valor da causa. Custas pro rata, considerando a totalidade de autores. 8. Translade-se cópia da ...
Decisão da Presidência nº 1178574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Dezembro de 2018
...Tendo em vista a sucumbência recíproca, custas pro rata, e honorários advocatícios de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos ...

References: artigo 14
 ARTIGO 30
 artigo 789
 ARTIGO 59
 ARTIGO 130
 ARTIGO 5
 ARTIGO 107