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Timestamp: 2018-10-20 22:18:28+00:00

Document:
Natan Figueiroa Carrilho
1 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/5/2011, Seção 1, Pág. 49. Portaria n 692, publicada no D.O.U. de 29/5/2012, Seção 1, Pág. 48. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus UF: SP ASSUNTO: Recredenciamento da Universidade do Sagrado Coração, com sede no Município de Bauru, no Estado de São Paulo. RELATOR: Arthur Roquete de Macedo e-mec Nº: PARECER CNE/CES Nº: 371/2011 I RELATÓRIO COLEGIADO: CES APROVADO EM: 1º/9/2011 A Universidade do Sagrado Coração, entidade privada, comunitária, confessional, católica com sede na Rua Irmã Arminda, nº 10-50, Bairro Jardim Brasil, no Município de Bauru, no Estado de São Paulo, credenciada por meio da Portaria Ministerial nº 296, de 29 de abril de 1986, publicada no DOU em 2 de maio de 1986 solicita seu Recredenciamento A Universidade do Sagrado Coração é mantida pelo Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, com sede na Rua Coronel Melo de Oliveira, nº 221, Bairro Vila Pompéia, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, com o CNPJ / , registrado sob o número 128, no Livro A-n.01, do Registro de Pessoas Jurídicas, anexo ao 4 o Cartório de Títulos e Documentos de São Paulo, declarada como entidade de fins filantrópicos, pelo Conselho Nacional de Assistência Social (Processo nº /9794), inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo, sob o nº 627/2007. Possui Estatuto aprovado pela Portaria Ministerial nº 807 de 27 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União em 30/4/01. II MÉRITO A Universidade tem apenas um Campus, localizado no Município de Bauru onde congrega os Centros de Graduação e Pós-Graduação. Oferece 31 cursos de graduação e programas de pós-graduação stricto sensu. Atualmente, são oferecidos 28 cursos de pósgraduação lato sensu. O conceito obtido pela Universidade do Sagrado Coração no IGC 2009 foi 3. Foi designada pelo INEP a Comissão de Verificação in loco, composta pelos Professores Edison Luiz Leismann; Maria Terezinha Silveira Paulilo e Gelmires de Araujo Neves, a qual realizou visita à IES no período de 3 a 6 de junho de 2009, apresentando o relatório n , o qual atribuiu o conceito global 3 à IES, equivalente a Satisfatório, com base nos conceitos atribuídos às dimensões: 1) Missão e PDI 3; 2) Política para o Ensino, Pesquisa e Extensão 2; 3) Responsabilidade Social 4; 4) Comunicação com a sociedade 3; 5) Políticas de Pessoal 3; 6) Organização e gestão da instituição 3; 7) Infraestrutura 4;
2 8) Planejamento e avaliação 3; 9) Políticas de atendimento aos discentes 3; 10) Sustentabilidade financeira -4. Na dimensão Responsabilidade Social, avaliada pelo INEP, a IES mantém destaque neste item, observando-se estar acima do que recomendam os referenciais As ações de responsabilidade social praticadas pela IES estão coerentes com o PDI e estão além do que expressa o referencial mínimo de qualidade, com ações sociais reconhecidas pela comunidade. Existem ações institucionais consolidadas, adequadamente implantadas e acompanhadas, relacionadas com a sociedade, setor público e privado e mercado de trabalho e que estão além dos referenciais mínimos de qualidade. A inclusão social é item de destaque na instituição, com ações reconhecidas pela sociedade e que também estão além dos referenciais mínimos de qualidade, com programas voltados ao atendimento de portadores de necessidades especiais na área da saúde e educação, que atendem outras instituições públicas e privadas da região, além de programas voltados ao atendimento da terceira idade. As ações da IES relacionadas à memória cultural, meio ambiente e produção artística estão adequadamente implantadas e acompanhadas O mesmo ocorre na avaliação de sua infraestrutura física, o qual atende aos requisitos mínimos de qualidade coerentes com os documentos oficiais e elogiado pela comunidade acadêmica. Quanto aos requisitos legais, a IES apresenta condições de acesso para portadores de necessidades especiais atendem ao Decreto 5.296/2004, com amplos acessos a todas as salas de aula, biblioteca e laboratórios, desde a entrada principal da IES. O corpo docente é composto de 74% de doutores e mestres, sendo, destes 47% doutores e 53% de mestres, atendendo ao artigo 52 da Lei 9.394/1996. O Regime de trabalho em tempo integral é composto por 34% dos docentes. Os planos de carreira dos docentes e técnicos administrativos estão registrados no Ministério do Trabalho. A contratação se dá com registro em carteira de acordo com a CLT. As fragilidades apresentadas pela Comissão de Verificação in loco, se referem praticamente a Dimensão 2 Política para o Ensino, Pesquisa e Extensão. A análise do Relatório apresentado e o conhecimento que temos da Instituição sugerem fortemente que a nota atribuída à dimensão pode estar distorcida, com o resultado final abaixo das reais condições praticadas pela Universidade neste item. A apreciação da Comissão sobre esta dimensão, bem como de outros pontos do Relatório mostram que sem dúvida as atividades de ensino e principalmente de extensão estão acima da média. Transcrevemos abaixo o relato da Comissão sobre o item 2: As políticas de ensino, pesquisa e extensão praticadas pela IES estão de modo geral coerentes com o PDI. Entretanto, a Comissão de Avaliação Externa constatou que existem apenas 2 programas de pós-graduação strito sensu. Em relação ao programa de extensão a Comissão verificou que a USC possui 89 projetos e 54 cursos de pequena e média duração, com destaque para os programas da Universidade Aberta a Terceira Idade e os programas na área de intervenção de Psicologia, Fisioterapia e Odontologia. No que diz respeito às políticas institucionais para cursos de graduação, foi possível verificar que a IES vem realizando atividades que garantem um referencial mínimo de qualidade, como por exemplo, a reforma e 2
3 ampliação dos espaços físicos, criação de novos laboratórios e investimento na qualificação dos professores. As atividades da pós-graduação stricto sensu na USC se desenvolvem através dos programas de Biologia Oral, em níveis de Mestrado e Doutorado, com 4 áreas de concentração e conceito 4 pela CAPES em ambos, e outro de Odontologia, em nível de mestrado profissional com conceito 3 pela CAPES. A Comissão de Avaliação Externa identifica o não atendimento à Portaria 264/2008, artigo 2º. As atividades de pesquisa e iniciação científica estão implantadas ainda de forma incipiente, não havendo editais de concorrência interna e não se verificou a existência de eventos (como por exemplo, congressos internos) com participação de avaliadores internos e externos. Um número pequeno de professores e alunos está diretamente envolvido com estas atividades, sendo a política institucional de incentivo à pesquisa e iniciação científica ainda tímida. O grande destaque da USC é o número de atividades de extensão, com notória relevância social das (sic) mesmos, assim como sua vinculação com a formação acadêmica do aluno Portanto, salvo melhor juízo, uma Instituição que tem 3 cursos de Pós-Graduação stricto sensu, e não dois como referido no relatório sendo um de doutorado avaliado pela CAPES com nota 4, bom número de Programas de lato sensu e de Extensão, além de uma Iniciação Científica já implantada e com atividades de extensão com notória relevância social e relacionada com a melhoria da formação acadêmica do aluno mereceria, nesta dimensão, um conceito superior a 2. Biblioteca: outro diferencial importante da Universidade do Sagrado Coração é a qualidade da sua Biblioteca como explicita o Relatório da Comissão de Verificação in loco: Possui acervo com 126 mil exemplares e 82 mil títulos, com materiais audiovisuais, livros em Braille (125 títulos), inclusive com impressão nesta linguagem, sendo referência no atendimento em portadores de necessidades especiais. Periódicos atualizados e convênio de acesso aos periódicos da CAPES Devido à infraestrutura da Instituição, dos recursos humanos que possui e o projeto da Universidade, concordamos com a Comissão de Verificação in loco, sugerindo que a Universidade do Sagrado Coração: aprimore seu programa de iniciação científica; amplie a pós-graduação stricto sensu com a implantação de novos cursos e realize a programação de eventos destinados à comunidade acadêmica. III Considerações do Relator Considerando que a Instituição possui três cursos de Pós Graduação Stricto Sensu: a) mestrado no programa de Biologia Oral conceito 4 atribuído pela CAPES; b) mestrado Profissional em Odontologia com conceito 3 atribuído pela CAPES; c) doutorado em Biologia Oral com 4 áreas de concentração com conceito 4 atribuído pela CAPES lembrando também que o corpo docente da IES apresenta ótima formação: 74% de doutores e mestres sendo 47% de doutores e 53% de mestres o que atende ao artigo 52 da lei 9.394/1996. Desses docentes, 34% trabalham em regime de tempo integral. Por outro lado, deve ser ressaltada a qualidade da sua biblioteca composta por exemplares e títulos, com materiais audiovisuais, livros em braile (125 títulos). É informatizada e com recursos humanos qualificados. Deve ser considerado, ainda, que a IES possui programas de extensão com relevância social e vinculado ao Ensino de Graduação. 3
4 Ao analisarmos a avaliação das dez dimensões da Universidade do Sagrado Coração, identificamos a falta de informações que permitissem uma avaliação correta da IES. Para sanar esta lacuna, solicitamos à IES que, por meio de despacho interlocutório, enviasse documentação relativa ao período , demonstrando as suas atividades de investigação científica, publicações, seminários, simpósios e atividades de extensão de serviços à comunidade envolvendo alunos e docentes da Instituição. A Universidade do Sagrado Coração atendeu à solicitação enviando alentada documentação consubstanciada em 7 anexos os quais solicitamos que sejam apensados ao presente processo. A documentação demonstra uma produção científica boa e compatível com os 2 (dois) mestrados e 1 (um) doutorado credenciados pela CAPES oferecidos pela Instituição. Já o número e a qualidade das publicações em periódicos científicos e nas revistas editadas pela reconhecida Editora da Universidade do Sagrado Coração são totalmente satisfatórios. Deve ser ressaltado que a Editora mantida pela IES tem publicado obras de qualidade com a colaboração de docentes da Universidade e de membros da comunidade acadêmica brasileira e internacional, principalmente na área da Saúde e Ciências Humanas. A EDUSC, Editora da Universidade do Sagrado Coração, foi instalada em 1996 e desta data até o presente momento tem mostrado publicações com periodicidade e vários títulos de expressão. Atualmente, a Editora publica: a) a revista acadêmica SALUSVITA, que abrange a área da Saúde, com periodicidade quadrimestral, é indexada na base LILACS da BIREME e no catálogo NLM do National Center for Biotechnology Information; b) a revista acadêmica SYLLABUS, publicada semestralmente, dedicada à área das Ciências Sociais e Humanas; c) a revista MIMESIS na área de humanidades com periodicidade semestral. Deve ser ressaltado que a Universidade faz essa publicação desde 1979, portanto, anteriormente à fundação da Editora. Desde 2005, foi transformada em publicação online centrada na área de Filosofia, Psicologia e Letras; d) o boletim cultural da USC; e e) cadernos de divulgação cultural. As atividades de extensão são importantes e com impacto na sociedade. Nessas atividades, ocorre a participação de alunos, docentes e funcionários da Instituição. Deve ser ressaltado, também, o elevado número de simpósios e encontros para a discussão e divulgação de trabalhos de investigação e de ensaios na área de humanidades realizados na Universidade do Sagrado Coração. Por essas razões, acolho o parecer final da Comissão de Avaliação in loco do INEP e o relatório da Sesu que atribuíram a Universidade do Sagrado Coração um perfil satisfatório de qualidade, recomendando o seu recredenciamento. Concordamos com o Parecer final de ambos Relatórios e manifestamo-nos também favorável ao recredenciamento da Universidade do Sagrado Coração. Para o atendimento da Resolução nº 3 de 14 de outubro de 2010 a Universidade do Sagrado Coração deverá implantar até 2013 mais um curso de mestrado, avaliado positivamente pela CAPES, devendo também implantar até 2016 outro curso de mestrado e um de doutorado. Com essas ações, a IES atingirá o total de 4 mestrados e 2 doutorados avaliados positivamente pela CAPES de acordo com as exigências da legislação vigente. IV VOTO DO RELATOR Nos termos do artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 3/2010, voto favoravelmente ao recredenciamento, em caráter excepcional, da Universidade do Sagrado Coração com sede na Rua Irmã Arminda, nº 10-50, Bairro Jardim Brasil, no Município de Bauru, no Estado de São Paulo, mantida pelo Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, com sede na Rua Coronel Melo de Oliveira, nº 221, Bairro Vila Pompéia, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, observado tanto o prazo máximo de 10 (dez) anos, conforme o artigo 4º da Lei 4
5 nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, devendo a Instituição ora credenciada cumprir as seguintes metas: (a) ampliar a oferta da pós-graduação sticto sensu até 2013 de mais 1 curso de mestrado, avaliado positivamente pela CAPES e reconhecido pelo MEC; (b) atendidos os requisitos apresentados na letra a, até 2016, ampliar a oferta de, no mínimo, mais 1 (um) curso de mestrado e 2 (dois) de doutorado igualmente avaliados positivamente pela CAPES e reconhecidos pelo MEC. Brasília (DF), 1º de setembro de V DECISÃO DA CÂMARA Conselheiro Arthur Roquete de Macedo Relator A Câmara de Educação Superior aprova, por unanimidade, o voto do Relator. Sala das Sessões, em 1º de setembro de Conselheiro Paulo Speller Presidente Conselheiro Gilberto Gonçalves Garcia Vice- Presidente 5
COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA RELATÓRIO FINAL 2009/2010
UNIVERSIDADE SAGRADO CORAÇÃO COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA RELATÓRIO FINAL 2009/2010 BAURU SUMÁRIO APRESENTAÇÃO... 7 Identificação... 8 MANTENEDORA... 8 MANTIDA... 9 Considerações Iniciais... 10

References: artigo 52
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