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Agrupamento de Escolas Martim de Freitas. Escola Básica 2/3 Martim de Freitas. Regimento do Departamento De Matemática e Ciências Experimentais - PDF
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Maria dos Santos Fortunato da Conceição
1 Agrupamento de Escolas Martim de Freitas Escola Básica 2/3 Martim de Freitas Regimento do Departamento De Matemática e Ciências Experimentais 2009/2013
2 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MARTIM DE FREITAS REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E CIÊNCIAS EXPERIMENTAIS 2009/2013 I. DISPOSIÇÕES GERAIS 1. O Departamento é uma estrutura de orientação educativa que colabora com o Conselho Pedagógico e com a Directora tendo em vista o desenvolvimento do Projecto Educativo do Agrupamento, no sentido de assegurar o acompanhamento eficaz do percurso escolar, na perspectiva da qualidade educativa. 2. O Departamento tem como finalidade essencial promover a cooperação entre os docentes dos grupos de recrutamento, no sentido de adequar o currículo aos interesses e necessidades dos alunos, adoptando medidas de pedagogia diferenciada e de reforço da articulação interdisciplinar. 3. O Departamento pode subdividir-se em secções sempre que a especificidade das matérias/assuntos o justifiquem, de forma a dar resposta a todas as necessidades de articulação, planificação, metodologia, avaliação, formação e outras consideradas importantes pelo Departamento. 4. O Departamento deverá ser ouvido pelo Conselho Pedagógico no que diz respeito à gestão de recursos humanos e assuntos pedagógicos a ele afectos. 5. O Departamento pode propor parcerias ou acordos com entidades exteriores e ter outras competências desde que se enquadrem nos objectivos do Projecto Educativo do Agrupamento. II. DEPARTAMENTO A. Constituição do Departamento 1. O Departamento de Matemática e Ciências Experimentais compreende todos os docentes dos grupos de recrutamento 230, 500,510, 520, 530 (abrange os docentes que foram recrutados dos grupos de docência 12ºA - Mecanotecnia e 12ºB Electrotecnia), 2
3 e 550, que leccionam as disciplinas de Ciências da Natureza, Matemática 2º Ciclo e 3º Ciclo, Ciências Naturais, Ciências Físico-Químicas, Educação Tecnológica (abrange os docentes que foram recrutados dos grupos de docência 12ºA - Mecanotecnia e 12ºB Electrotecnia), e Tecnologias de Informação e Comunicação. 2. O Departamento é presidido pelo coordenador do Departamento. 3. O coordenador é assessorado pelos subcoordenadores das áreas de Matemática, Ciências Naturais/da Natureza, Ciências Físico Químicas, e um outro subcoordenador de Educação Tecnológica (abrange os docentes que foram recrutados dos grupos de docência 12ºA - Mecanotecnia e 12ºB Electrotecnia) e Tecnologias de Informação e Comunicação. A- Competências do Conselho de Departamento O Conselho de Departamento tem todas as competências que lhe estão atribuídas pelo Regulamento Interno da Escola no seu artigo 44º. e ainda: 1. Elaborar e aprovar o Regimento do Departamento. 2. Elaborar propostas de alteração do Regimento. 3. Aprovar a constituição e dissolução de grupos de trabalho. 4. Analisar e aprovar o relatório anual do Departamento. B- Funcionamento do Conselho de Departamento I TIPOLOGIA DAS REUNIÕES: 1. O Departamento reúne ordinariamente, convocado pelo coordenador: a) Antes do início das actividades lectivas para definição de estratégias gerais de trabalho. b) No final do ano, após a conclusão das actividades lectivas, com vista à avaliação do trabalho realizado. 3
4 2. O Departamento reúne extraordinariamente sempre que as circunstâncias o determinem, por iniciativa do Coordenador, da Directora ou de dois terços dos membros do Departamento e ainda por solicitação dos subcoordenadores.. 3. O coordenador reúne com os subcoordenadores ordinariamente a seguir às reuniões do Conselho Pedagógico e extraordinariamente sempre que as circunstâncias o determinem, sendo convocados pelo coordenador. 4. Os grupos disciplinares reúnem ordinariamente na semana seguinte ao Conselho Pedagógico, por convocatória dos subcoordenadores. 5. Os grupos disciplinares reúnem extraordinariamente sempre que as circunstâncias o determinem, por iniciativa do Subcoordenador, da Directora ou de dois terços dos membros do grupo disciplinar. II - PROCEDIMENTOS Nas reuniões observar-se-ão os seguintes procedimentos: 1 - As reuniões serão convocadas com um mínimo de 48h de antecedência, através de convocatória a afixar no placard da sala de professores e, eventualmente, por meios Informáticos. 2 - As reuniões ordinárias serão efectuadas nas tardes de 4ª feira. 3- Considerar-se-á que existe quorum para a tomada de deliberações quando estiverem presentes mais de metade dos seus membros Quando não se verificar esta situação, a reunião efectuar-se-á 48h depois, com o número de elementos presentes. 4- As deliberações deste conselho serão válidas desde que resultantes de uma maioria absoluta de votos expressos dos membros presentes na reunião. 5 - Em todas as reuniões lavrar-se-á uma acta na qual constarão todos os assuntos debatidos e resoluções tomadas, assim como um resumo do trabalho desenvolvido pelos grupos de trabalho. 6 - As reuniões serão secretariadas por um dos professores presentes, retirado o nome por sorteio, não voltando este elemento a poder ser escolhido durante o ano lectivo em curso, excepto quando todos os elementos tiverem já secretariado. 4
5 III. COORDENADOR DE DEPARTAMENTO A- Mandato do Coordenador do Departamento 1 - O Coordenador será um professor titular e designado pela Directora, por um período de 4 anos. 2 O Coordenador será subcoordenador do grupo disciplinar a que pertence, podendo coordenar outros grupos disciplinares do Departamento, por nomeação da Directora. B- Competências do Coordenador do Departamento As competências do Coordenador do Departamento são as atribuídas pelo Regulamento Interno da Escola no seu artigo 47º. e ainda: 1. Promover a actualização do Regimento do Departamento. 2. Promover a organização de grupos de trabalho. 3 Coordenar a elaboração do Plano Anual de Actividades do Departamento. 4. Elaborar o relatório anual, no mês de Julho de cada ano. IV- SUBCOORDENADOR A- Mandato do Subcoordenador de Disciplina A subcoordenação disciplinar é exercida, sempre que possível, por um professor titular, designado pela Directora, por um período de 4 anos. 5
6 B- Competências dos Subcoordenadores As competências do Subcoordenador são as atribuídas pelo Regulamento Interno da Escolas no seu art.º 48 e ainda: 1. Presidir às reuniões e convocar as reuniões do seu grupo disciplinar. Quando necessário, deve fazer-se substituir por um professor da mesma disciplina, nomeado pela Directora, com a devida antecedência. 2. Assessorar o Coordenador e substituí-lo em caso de ausência temporária, de modo rotativo. 3.Veicular a ligação entre o Coordenador de Departamento e os professores do grupo a que pertence. 4. Elaborar o relatório anual, no mês de Julho de cada ano. 5. Efectivar a articulação entre ciclos. V. INSTALAÇÕES A- Director de Instalações Para as salas específicas 4,5,41, 43, 45,50,51,52 e 59 serão designados anualmente responsáveis pelas instalações, em função do grupo disciplinar. No que se refere às salas de informática, nomeadamente, as salas 29 e 40, estas estão a cargo da Equipa PTE. 6
7 B- Competências do Director de Instalações 1. Propor à Directora, depois de ouvidos os professores da disciplina, a aquisição de novos materiais ou equipamentos. 2. Organizar o inventário do material e zelar pela sua conservação. 3. Actualizar o inventário, no final do ano lectivo. VI. DISPOSIÇÕES FINAIS 1. O Regimento do Departamento pode ser revisto ordinariamente de 4 em 4 anos e sempre que haja alterações do Regulamento Interno da Escola ou do Regimento do Conselho Pedagógico. 2. Poderá ainda haver revisão extraordinária por iniciativa do Coordenador ou por proposta da maioria dos membros do Departamento. 3. Em todas as matérias em que o presente Regimento é omisso, aplica-se o Regulamento Interno da Escola e a lei geral. 4. O presente Regimento entra em vigor no dia imediato à sua aprovação. Coimbra, Setembro de
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