Source: http://cm-batalha.pt/avisos-editais-municipais
Timestamp: 2017-12-17 17:37:39+00:00

Document:
Obras/Planeamento
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior de Solicitadoria
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior de Solicitadoria (Ata nr. 1)
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior de Solicitadoria (214 KB)
Aviso - Recrutamento de Professor (a) Natação / Vigilante / Nadador (a) Salvador (a)
Aviso - Recrutamento de Professor (a) Natação / Vigilante / Nadador (a) Salvador (a) (47 KB)
Bolsa de Recrutamento para Auxiliares de Ação Educativa
Bolsa de Recrutamento para Auxiliares de Ação Educativa (64 KB)
Procedimento Concursal Docência AEC's
Contrato de trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo - Técnico Superior de Engenharia
Contrato de trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo - Técnico Superior de Engenharia (162 KB)
Procedimento Concursal Técnico Superior Solicitadoria - Audiência prévia - Lista candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal Técnico Superior Solicitadoria - Audiência prévia - Lista candidatos admitidos e excluídos (592 KB)
Aviso de Recrutamento - Engenheiro Civil (M/F)
Aviso de Recrutamento - Engenheiro Civil (M/F) (102 KB)
Lista Final de Homologação dos candidatos - Técnico Superior de Engenharia Civil
Lista Final de Homologação dos candidatos - Técnico Superior de Engenharia Civil (433 KB)
Aviso - Recrutamento de 9 Assistentes Operacionais - ISERBATALHA E.M.
Recrutamento de 9 Assistentes Operacionais - ISERBATALHA E.M.
Aviso (69 KB)
Publicado em: 2017-04-17
Aviso - Recrutamento de 1 Encarregado(a) - ISERBATALHA E.M.
Recrutamento de 1 Encarregado(a) - ISERBATALHA E.M.
Aviso (95 KB)
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior Engenharia Civil - Ata Projeto de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior Engenharia Civil - Ata Projeto de Ordenação Final (1 MB)
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior Engenharia Civil - Entrevista Profissional de Seleção
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior Engenharia Civil - Entrevista Profissional de Seleção (856 KB)
Publicado em: 2017-04-12
Aviso - Recrutamento de Técnico (a) Superior na Área de Solicitadoria
Aviso - Recrutamento de Técnico (a) Superior na Área de Solicitadoria (184 KB)
Procedimento Concursal Técnico (a) Superior Engenharia Civil - Avaliação Curricular
Procedimento Concursal Técnico (a) Superior Engenharia Civil - Avaliação Curricular (851 KB)
Procedimento Concursal Engenharia Civil – Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos
Procedimento Concursal Engenharia Civil – Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos (784 KB)
Aviso - Recrutamento de Técnico (a) Superior na Área de Engenharia Civil
Aviso - Recrutamento de Técnico (a) Superior na Área de Engenharia Civil na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo
Aviso - Recrutamento de Técnico (a) Superior na Área de Engenharia Civil (204 KB)
Classificação definitiva - Seleção de Administrativo para Piscina Municipal da Batalha - ISERBATALHA E.M.
Classificação definitiva - Seleção de Administrativo para Piscina Municipal da Batalha - ISERBATALHA E.M. (114 KB)
Anulação de Procedimento Concursal - Técnico Superior
Anulação de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na área de Serviço Social – carreira e categoria de Técnico Superior
Aviso (1 MB)
Despacho nr. 26/2016/GAP - Procedimento Concursal AECs
Despacho nr. 26/2016/GAP - Procedimento Concursal AECs (62 KB)
AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 462) Atividade Física e Desportiva
AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 463) Atividade Física e Desportiva
AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 464) Atividade Física e Desportiva
AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 465) Inglês
AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 466) Inglês
Recrutamento de Administrativo (M/F)
Recrutamento de Auxiliares de Acção Educativa (M/F)
Despacho nr. 25/2016/GAP - Listas provisórias Atividades Enriquecimento Curricular
AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 462) Atividade Física e Desportiva
AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 463) Atividade Física e Desportiva
AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 464) Atividade Física e Desportiva
AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 465) Inglês
AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 466) Inglês
Aviso - Anulação de Procedimento Concursal Comum - Posto de trabalho Motorista de veículos especiais pesados
Procedimento Concursal - Docência AEC's
Lista Unitária de Ordenação Final Homologada - Procedimento Técnico (a) Superior de Desporto
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento Assistente Técnico (a) Operacional - Motorista
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento Assistente Técnico (a) Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais Pesados e Transportes Coletivos
Recrutamento Encarregado (a) Manutenção de Jardins Públicos
Recrutamento Encarregado (a) Manutenção de Jardins Públicos (ISERBATALHA E.M.)
Procedimento Concurso Comum Técnico (a) Superior Desporto
Ata nr. 6 - Ata projeto de ordenação final - Procedimento Concursal Comum para ocupação de um (1) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de Técnico Superior
Ata nr. 5 - Aplicação do 2º método de seleção - Avaliação Psicológica/ Entrevista de avaliação de competências
Procedimento Concursal - Assistente Operacional -Àrea de Motorista de máquinas e veículos especiais
Aviso - Aplicação do 2º método de seleção / Avaliação Psicológica
Aviso - Recrutamento de Nadadores Salvadores e Vigilantes (M/F)
Aviso - Recrutamento de Nadadores Salvadores e Vigilantes (M/F) para a Piscina de Reguengo do Fetal, na modalidade de contrato a termo, para o período de 18 de junho a 04 de setembro de 2016.
Procedimento Concurso Comum Técnico (a) Superior Serviço Social
AVISO - Procedimento Concurso Comum Técnico (a) Superior Serviço Social
Publicado em: 2016-05-30
Ata - Classificação Métodos Avaliativos - Assistente Operacional
Ata - Classificação Métodos Avaliativos - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e veículos especiais
Ata nr. 4 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto - 1º Método de Seleção
Ata nr. 4 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto - 1º Método de Seleção (958 KB)
Publicado em: 2016-03-28
Aviso - Procedimento Concursal Provimento de dois lugares de Direção Intermédia de 2º grau
Aviso - Procedimento Concursal Provimento de dois lugares de Direção Intermédia de 2º grau - 1 Chefe de Divisão de Manutenção e Exploração e 1 Chefe de Divisão de Ordenamento do Território e de Obras Municipais
Aviso - Procedimento Concursal Provimento de dois lugares de Direção Intermédia de 2º grau (249 KB)
Ata nr. 2 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto
Ata nr. 2, relativa ao Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado. Lista de candidatos admitidos e excluídos.
Ata nr. 2 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto (1 MB)
Ata nr. 3 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto
Ata nr. 3 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto (1 MB)
Ata nr. 1 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto
Ata nr. 1, relativa ao Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado.
Ata nr. 1 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto (1 MB)
Abertura de Procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho - Engenharia Civil
Abertura de Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na categoria de técnico superior — Engenharia Civil
Abertura de Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na categoria de técnico superior — Engenharia Civil (432 KB)
Aviso - Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais, Pesados e Transportes Coletivos
Aviso - Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais, Pesados e Transportes Coletivos (524 KB)
Anulação de Procedimento Concursal - Assistente Operacional
Anulação de Procedimento Concursal comum para um posto de trabalho na área de motorista de máquinas e veículos especiais pesados e de transportes colectivos - carreira e categoria de assistente operacional
Aviso (42 KB)
Procedimento Concursal - Técnico Superior Área de Desporto
Aviso de abertura de procedimento concursal para Técnico (a) Superior na área do Desporto e respetiva publicação em Diário da República com o nr. 14899/2015, (IIª Série) de 21 de dezembro de 2015.
Procedimento Concursal - Técnico Superior Área de Desporto (4 MB)
Edital - Nomeação do Comandante Operacional Municipal (COM)
Despacho de Nomeação do Comandante Operacional Municipal (COM)
Despacho Nomeação (716 KB)
Publicado em: 2015-11-27
Aviso (189 KB)
5 vagas para Carreira de Assistente Operacional
Aviso (63 KB)
Lista Unitária de Ordenação Final - Auxiliar de Serviços Gerais
Despacho nr. 44/2015/GAP - AECs
Ano-letivo 2015/2016
Despacho nr. 44/2015/GAP - AECs (266 KB)
AECS - Oferta 858 - Docência de Inglês
Lista de Publicitação - AECS - Oferta 858 - Docência de Inglês
Lista de Publicitação - AECS - Oferta 858 - Docência de Inglês (468 KB)
AECS - Oferta 874 - Atividade Física e Desportiva
Lista de Publicitação AECS - Oferta 874 - Atividade Física e Desportiva
AECS - Oferta 874 - Atividade Física e Desportiva (773 KB)
AECS - Oferta 870 - Atividade Física e Desportiva
Lista de Publicitação - AECS - Oferta 870 - Atividade Física e Desportiva
Lista de Publicitação - AECS - Oferta 870 - Atividade Física e Desportiva (912 KB)
Listas AECS - Listas Provisórias
Despacho nr. 42 - 2015 / GAP
Listas AECS - Listas Provisórias (163 KB)
AECS_ Lista de Ordenação Provisória_Oferta 858_Inglês
AECS_ Lista de Ordenação Provisória_Oferta 858_Inglês (491 KB)
AECS_Lista de Ordenação Provisoria_Oferta 870_Atividade Fisica.pdf
Lista de Ordenação Provisoria_Oferta 870_Atividade Fisica.pdf
Lista de Ordenação Provisoria_Oferta 870_Atividade Fisica.pdf (934 KB)
AECS_Lista de Ordenação Provisoria_Oferta 874_Atividade Fisica.pdf
Lista de Ordenação Provisoria_Oferta 874_Atividade Fisica.pdf
Lista de Ordenação Provisoria_Oferta 874_Atividade Fisica.pdf (758 KB)
Lista unitária de ordenação final homologada em 07-09-2015 (Assistente Operacional – área de Auxiliar de Serviços Gerais)
Aviso (202 KB)
Abertura procedimento concursal recrutamento de Docentes AEC´s (Inglês e Atividade Física).
Abertura procedimento concursal recrutamento de Docentes AEC´s (Inglês e Atividade Física) para o Ano Letivo 2015-2016
Procedimento Concursal AEC´s (129 KB)
Lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015 (Assistente Operacional – área de eletricista)
Procedimento de seleção de um posto de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Assistente Operacional – área de eletricista – lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015
Aviso (165 KB)
Lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015 (Assistente Operacional – área de pintor)
Procedimento de seleção de um posto de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Assistente Operacional – área de pintor – lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015
Lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015 (Assistente Operacional – área de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais Pesados e de Transportes Coletivos)
Procedimento de seleção de um posto de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Assistente Operacional – área de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais Pesados e de Transportes Coletivos – lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015
Lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015 (Assistente Operacional – área de jardineiro)
Procedimento de seleção de três postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Assistente Operacional – área de jardineiro – lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015
Aviso (216 KB)
Lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015 (Assistente Operacional – área de Fiel de Armazém)
Procedimento de seleção de um posto de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Assistente Operacional – área de Fiel de Armazém – lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015
Lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015 (Assistente Operacional – área de Cantoneiros de Vias Municipais)
Procedimento de seleção de três postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Assistente Operacional – área de Cantoneiros de Vias Municipais – lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015
Aviso (250 KB)
Lista Ordenação Final dos Candidatos - Assistente Operacional - Electricista
Despacho de Homologação - Design Gráfico e Multimédia e afins
Despacho de Homologação - Design Gráfico e Multimédia e afins (200 KB)
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Área de Jardineiro
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Área de Jardineiro (210 KB)
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais (148 KB)
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Cantoneiros de Vias Municipais
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Cantoneiros de Vias Municipais (237 KB)
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Pintores
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Pintores (158 KB)
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Eletricista
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Eletricista (162 KB)
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Fiel de Armazém
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Fiel de Armazém (193 KB)
Despacho de Homologação - Engenharia do Ambiente, da Energia e afins
Despacho de Homologação - Engenharia do Ambiente, da Energia e afins (191 KB)
PEPAL - Lista de Ordenação Final - Engenharia do Ambiente e da Energia
Lista de Ordenação Final - Engenharia do Ambiente e da Energia
Lista (167 KB)
PEPAL - Lista de Ordenação Final - Multimédia
Lista de Ordenação Final - Multimédia
Lista (152 KB)
Abertura de Procedimento para 2 lugares de Direção Intermédia
Aviso (163 KB)
Aviso - Abertura de Procedimento para 2 lugares de Direção Intermédia
Aviso - Abertura de Procedimento para 2 lugares de Direção Intermédia (212 KB)
2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Motorista
Aviso (143 KB)
2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Pintor
Aviso (153 KB)
2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Jardineiros
2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Electricista
Aviso (154 KB)
2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Cantoneiros
Aviso (185 KB)
2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Auxiliar de Serviços Gerais
2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Fiel de Armazém
Aviso (159 KB)
Lista Ordenação Final dos Candidatos - PEPAL - Ação Social
Aviso (65 KB)
Despacho de Homolgação da Lista de Ordenação Final - PEPAL - Turismo
Despacho (194 KB)
Despacho de Homolgação da Lista de Ordenação Final - PEPAL - Contabilidade
Despacho (216 KB)
Despacho de Homolgação da Lista de Ordenação Final - PEPAL - Ação Social
Despacho (373 KB)
Ata Piscina
Republicação . Lista ordenação candidatos - PEPAL - Ação Social
Republicação da Lista de ordenação de candidatos - PEPAL - Área Ação Social e Afins
Republicação . Lista ordenação candidatos - PEPAL - Ação Social (78 KB)
Publicado em: 2015-06-04
PEPAL - Lista de Ordenação Final - Turismo, Animação Cultural, História e Afins
PEPAL - Lista de Ordenação Final - Turismo, Animação Cultural, História e Afins (136 KB)
PEPAL - Lista de Ordenação Final - Ação Social ou Afins
PEPAL - Lista de Ordenação Final - Ação Social ou Afins (230 KB)
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Fiel de Armazém
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Operacional Fiel de Armazém
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Fiel de Armazém (459 KB)
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Operacional (Eletricista)
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) (200 KB)
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Serviços Gerais
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Serviços Gerais (255 KB)
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Operacional (Cantoneiros)
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Operacional (Cantoneiros) (262 KB)
PEPAL - Lista de Ordenação Final - Engenharia do Ambiente e Afins
PEPAL - Lista de Ordenação Final - Área de Engenharia do Ambiente e Afins
Lista de Ordenação Final - Área de Engenharia do Ambiente e Afins (145 KB)
Publicado em: 2015-05-22
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiros
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiros (251 KB)
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motoristas
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motoristas (153 KB)
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Pintor
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Pintor (200 KB)
Classificação Final - PEPAL - Área de Gestão, Economia, Contabilidade, Auditoria e Afins
Área de Gestão, Economia, Contabilidade, Auditoria e Afins
Listagem Final (183 KB)
Oferta de Estágios PEPAL
Estão abertas as candidaturas para a realização de estágios no Município da Batalha, no âmbito da 5ª Edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia de hoje, 13 de março de 2015.
Aviso - Oferta de Estágios PEPAL (205 KB)
Formulário de Candidatura à 5ª edição do programa de estágios - PEPAL
Formulário de Candidatura PEPAL (224 KB)
Recrutamento Assistentes Operacionais
Publicitação de Aviso e documentação necessária para o recrutamento de 11 postos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Aviso (607 KB)
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 328 (Ano Lectivo 2014-15)
Após apresentação e apreciação dos documentos habilitantes, assim como das reclamações interpostas pelos candidatos, procede-se à republicação da lista de ordenação de candidatos referente às ofertas 328 e 329, correspondentes à docência do Inglês no âmbito do procedimento para recrutamento de docentes para as Atividades Extra Curriculares.
Lista (143 KB)
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 329 (Ano Lectivo 2014-15)
Lista (173 KB)
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 323 (Ano Lectivo 2014-15)
Publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos relativa à oferta nr. 323, na sequência do procedimento concursal Docência AEC's, pelo que os candidatos dispõem de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação da presente lista, para efeitos de reclamação, com base no nº 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação atual (republicado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio), porque aplicável.
Lista (169 KB)
Publicado em: 2014-09-03
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 322 (Ano Lectivo 2014-15)
Publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos relativa à oferta nr. 322, na sequência do procedimento concursal Docência AEC's, pelo que os candidatos dispõem de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação da presente lista, para efeitos de reclamação, com base no nº 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação atual (republicado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio), porque aplicável.
Lista (165 KB)
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 326 (Ano Lectivo 2014-15)
Publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos relativa à oferta nr. 326, na sequência do procedimento concursal Docência AEC's, pelo que os candidatos dispõem de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação da presente lista, para efeitos de reclamação, com base no nº 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação atual (republicado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio), porque aplicável.
Lista (207 KB)
Publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos relativa à oferta nr. 329, na sequência do procedimento concursal Docência AEC's, pelo que os candidatos dispõem de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação da presente lista, para efeitos de reclamação, com base no nº 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação atual (republicado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio), porque aplicável.
Lista (180 KB)
Publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos relativa à oferta nr. 328, na sequência do procedimento concursal Docência AEC's, pelo que os candidatos dispõem de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação da presente lista, para efeitos de reclamação, com base no nº 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação atual (republicado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio), porque aplicável.
Lista (150 KB)
LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.
Lista (78 KB)
Lista (56 KB)
Lista (70 KB)
Lista (75 KB)
Lista (82 KB)
RECRUTAMENTO DOCENTES AEC´S
Ofertas de trabalho para docência de atividades de enriquecimento curricular para o Ano-letivo 2014/15, período de 15 de Setembro de 2014 a 30 de Junho de 2015, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, a tempo parcial, nos seguintes termos:
1. 4 Postos de Trabalho para docência de Inglês, para o 1º CEB: 3 horários de 14 horas semanais; 1 horário de 12 horas semanais; 3 Postos de Trabalho para docência da Atividade Física e Desportiva, para o 1º CEB: 1 horário de 8 horas semanais; 1 horário de 9 horas semanais; 1 horário de 10 horas semanais.
2. Caracterização dos postos de trabalho: os candidatos deverão lecionar Inglês e Atividade Física e Desportiva aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico público, no âmbito do programa das atividades de enriquecimento curricular, nos termos do Despacho nº 9265-B/2013, de 15 de Julho bem como, caso haja necessidade, assegurar outras atividades inseridas nas suas áreas de formação académica e profissional, designadamente, atividades de apoio educativo e de apoio à família, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de Setembro.
Procedimento Concursal Docência AEC’S (173 KB)
Publicado em: 2014-08-07
Resultados analíticos da água obtidos no 1º trimestre de 2014
Resultados analíticos da água obtidos no 1º trimestre de 2014, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 607 (Ano Lectivo 2013-14)
Republicação as LISTAS DE ORDENAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ADMITIDOS, nos termos do número 3 do artigo 7º do D.L. nº 212/2009, de 03 de Setembro e do ponto 9 do aviso de abertura do procedimento de concurso para recrutamento de docentes das AEC´s para ano letivo 2013-14.
Lista (319 KB)
Publicado em: 2013-09-17
Lista (132 KB)
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 620 (Ano Lectivo 2013-14)
Lista (278 KB)
Lista (125 KB)
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 621 (Ano Lectivo 2013-14)
Nos termos do número 3 do artigo 7º do D.L. nº 212/2009, de 03 de Setembro e do ponto 9 do aviso de abertura do procedimento de concurso para recrutamento de docentes das AEC´s para ano letivo 2013-14, procede-se à publicitação das LISTAS DE ORDENAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ADMITIDOS.
Lista (419 KB)
Lista (130 KB)
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 632 (Ano Lectivo 2013-14)
Lista (354 KB)
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 633 (Ano Lectivo 2013-14)
Lista (308 KB)
Lista (123 KB)
Recrutamento de Técnicos de Natação
Na sequencia do aviso de concurso para recrutamento de técnico de natação para as Piscinas Municipais (ano letivo 2013-14), publica-se a lista de ordenação final dos candidatos.
Lista (501 KB)
Nos termos do n.º 5 e seguintes do Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de Setembro, torna-se público que, na sequência da deliberação de câmara nº 2013/0538/DAG, de 29 de Agosto de 2013, vamos proceder à abertura e publicitação na plataforma informática da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE), de ofertas de trabalho para docência de atividades extra-curriculares para o ano letivo 2013/14, período de 16 de Setembro de 2013 a 30 de Junho de 2014, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo.
Aviso (176 KB)
Publicado em: 2013-09-04
Lista Unitária Ordenação Final Candidatos
Recrutamento de Técnicos de Natação para o ano letivo de 2012/2013
Lista (24 KB)
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 1917 (Ano Lectivo 2012/13)
Lista (44 KB)
Publicado em: 2012-09-03
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 1486 (Ano Lectivo 2012/13)
Lista (51 KB)
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 1485 (Ano Lectivo 2012/13)
Lista (49 KB)
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 1482 (Ano Lectivo 2012/13)
Lista (43 KB)
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 1478 (Ano Lectivo 2012/13)
Procedimento Concursal para o preenchimento de 7 postos de trabalho para a categoria de Assistente Operacional
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchlmento de sete postos de trabalho em regime de CTFP par tempo Indeterminado, na categoria de assistente operacional - área cabouqueiros/cantoneiros.
Lista (48 KB)
Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - Área de Arquitectura
Torna-se público que por deliberação da Câmara Municipal, n.º 02011/0511/0AG, tomada em reunião de 21-07-2011, foi anulado procedimento concursal para a ocupação ……
Aviso (35 KB)
Publicado em: 2011-08-12
Procedimento concursal para o preenchimento de 7 postos de trabalho para a categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, na área de Cantoneiros/Cabouqueiros - Lista Classificativa de aplicação do 2º método obrigatório de selecção (avaliação psicológica)
Lista Classificativa (77 KB)
Procedimento Concursal para o preenchimento de 7 postos de trabalho para a categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, na área de Cantoneiros/Cabouqueiros. Lista Classificativa da aplicação do 1º método obrigatório de selecção (prova prática de conhecimentos).
Lista Classificativa (101 KB)
Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Tuperior – área de arquitectura e sete postos de Assistente Operacional – área de cantoneiros/cabouqueiros, conforme caracterização no mapa de pessoal
Aviso (38 KB)
Publicado em: 2011-03-25
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área de Informática
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Técnico Superior - Área de Informática
Classificação (45 KB)
Lista classificativa de aplicação do 2º método de selecção (avaliação psicológica).
Classificações (53 KB)
Publicado em: 2010-09-01
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Pedreiro
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Operacional - Área de Pedreiro
Lista classificativa (44 KB)
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Coveiro
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Operacional - Área de Coveiro.
Classificação (44 KB)
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Área de Administrativa
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Técnico - Área de Administrativa (SRHEGA).
Classificações (70 KB)
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Técnico - Área de Administrativa (Contabilidade).
Classificações (60 KB)
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área Florestal e Protecção Civil
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Técnico Superior - Área Florestal e Protecção Civil.
Classificações (58 KB)
Publicado em: 2010-05-26
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Posto da SRHEGA
Lista classificativa de aplicação do 2º método obrigatório de selecção (entrevista pessoal de selecção).
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Electricista
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área de electricista.
Classificações (42 KB)
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Contabilidade
Classificações (97 KB)
Lista classificativa de aplicação do 2º método de selecção (entrevista profissional de selecção).
Classificações (71 KB)
Publicado em: 2010-05-13
Contratos de Trabalho em Regime de Avença
Listagem (125 KB)
Procedimento Concursal - Encarregado Operacional
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de encarregado operacional.
Classificação (43 KB)
Lista classificativa de aplicação do 1º método obrigatório de selecção (prova escrita de conhecimentos).
Classificações (166 KB)
Regime Excepcional de Extensão dos Prazos
Carlos Alberto de Oliveira Henriques, Vereador da Câmara Municipal da Batalha, informa que: entrou em vigor um Regime excepcional de extensão dos prazos, previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei nr. 26/2010, de 30/3...
Lista classificativa de aplicação do 1º método obrigatório de selecção (prova de conhecimentos/avaliação curricular).
Classificações (153 KB)
Classificações (160 KB)
Classificação (67 KB)
Lista classificativa (62 KB)
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de Encarregado Operacional , da carreira Assistente Operacional.
Classificação (55 KB)
ANUNCIO CONCURSO PÚBLICO - Prorrogação de Prazo - Empreitada de “ Paisagismo da Zona Desportiva da Batalha (Envolvente ao Campo de Futebol) - Requalificação Paisagística da Zona Envolvente do Campo de Futebo
Para efeitos do previsto no artigo 130, nº 2 do CCP, junto se publica o seguinte anúncio.
Anuncio Prorrogacao Prazo (173 KB)
Publicado em: 2010-04-05
Publicação de Anúncio de Concurso n.º 73/2010 - Táxi
António José Martins de Sousa Lucas, Presidente da Câmara Municipal de Batalha, torna público, para efeitos do disposto no artigo 13.º do Regulamento de Actividades de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Táxis, em vigor no Município da Batalha, que por deliberação do Executivo tomada na sua reunião de 04 de Fevereiro de 2010, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação no Diário da República, concurso público para atribuição de Licença de Táxi para uma vaga do Contingente de Alcanadas, Concelho da Batalha, nos termos do programa de concurso.
Anúncio (232 KB)
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior - área de serviço social.
Lista Unitária de Ordenação Final (58 KB)
Aviso - Términos e Renovações de Contrato a Termo - Fevereiro de 2010
Aviso (116 KB)
Lista de candidatos admitidos e excluídos relativa ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior, na área Florestal e Protecção Civil.
Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos (352 KB)
Republicação: Lista de candidatos admitidos e excluídos relativa ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico, na área administrativa, secção de Contabilidade, Património e Aprovisionamento.
Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos (400 KB)
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Recursos Humanos
Republicação: Lista de candidatos admitidos e excluídos relativa ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico, na área administrativa, secção de Recursos Humanos, Expediente Geral e Arquivo.
Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos (355 KB)
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho para Assistente Técnico, na área administrativa, secção de Recursos Humanos, Expediente Geral e Arquivo, na modalidade de Contrato por tempo indeterminado.
Lista de Candidatos (347 KB)
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho para Assistente Técnico, na área administrativa, secção de Contabilidade, Património e Aprovisionamento, na modalidade de Contrato por tempo indeterminado.
Lista de Candidatos (238 KB)
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenheiro Civil
Classificações (1 MB)
Aviso - Términos de Contrato a Termo - Janeiro 2010
Aviso (76 KB)
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área de cabouqueiros/cantoneiros de vias.
Classificações (92 KB)
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Serviço Social
Classificação FINAL (70 KB)
Anulação do Procedimento Concursal - Área de Turismo
Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - área de turismo.
Procedimento concursal comum de recrutamento para três postos de trabalho
Procedimento concursal comum de recrutamento para três postos de trabalho, um da carreira / categoria de técnico superior e dois da carreira / categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa do pessoal.
Aviso (60 KB)
Alteração de Jurí no Procedimento Concursal - Área de Serviços Socias
Torna-se público a alteração de jurí no procedimento concursal para técnico superior da área de Serviços Sociais.
Aviso - Alteração de Jurí no Procedimento Concursal - Área de Serviços Socias (39 KB)
Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de um postp de trabalho na categoria de Técnico Superior - Área de Psicologia
Aviso (43 KB)
Classificações da Prova Prática de Conhecimentos do Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área de Informática.
Classificações (302 KB)
ANUNCIO CONCURSO PÚBLICO - Prorrogação de Prazo - Empreitada de "Requalificação Urbanística Sede Freguesia São Mamede - Largo da Feira e Outras Intervenções de Requalificaçã
Anúncio de prorrogação de prazo nº 513/2009 (173 KB)
ANUNCIO CONCURSO PÚBLICO - Prorrogação de Prazo - Empreitada de "Balneários do Campo de Futebol Sintético - Zona Desportiva da Batalha"
Anúncio de prorrogação de prazo nº 497/2009 (173 KB)
ANUNCIO CONCURSO PÚBLICO - Prorrogação de Prazo - Empreitada de "Beneficiações e Ampliações de Cemitérios - Ampliação do Cemitério de São Mamede"
Anúncio de Prorrogação de Prazo nº 485/2009 (174 KB)
ANUNCIO CONCURSO PÚBLICO - Prorrogação de Prazo - Empreitada de "RARD Pinheiros, Casal do Marra, Casal do Arqueiro, Casais dos Ledos"
Anúncio de Prorrogação de Prazo nº 448/2009 (174 KB)
ANUNCIO CONCURSO PÚBLICO - Empreitada de "Beneficiação e Ampliação de Cemitérios - Cemitério de São Mamede"
Anuncio 36.2009 (129 KB)
Publicado em: 2009-06-08
Aviso Concurso para Assistentes Operacionais por Tempo Indeterminado
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dezassete postos de trabalho da carreira de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal
Aviso concurso para assistentes operacionais (39 KB)
ANUNCIO DE CONCURSO PÚBLICO - Empreitada de "Requalificação Urbanística Sede Freguesia de São Mamede"
ANUNCIO DE CONCURSO PÚBLICO – Empreitada de "Requalificação Urbanística Sede Freguesia de São Mamede - Largo da Feira e Outras Intervenções de Requalificação"
Para efeitos do previsto no artigo 130º, nº 2 do CCP, junto se publica o seguinte anúncio.
Anuncio 33.2009 (176 KB)
ANUNCIO DE CONCURSO PÚBLICO - Empreitada de "Balneários Campo de Futebol Sintético - Zona Desportiva da Batalha"
ANUNCIO DE CONCURSO PÚBLICO – Empreitada de “Balneários Campo de Futebol Sintético – Zona Desportiva da Batalha”
Anúncio de procedimento n.º 1962/2009 (130 KB)
ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO - Empreitada de "RARD Pinheiros, Casal do Marra, Casal do Arqueiro, Casais dos Ledos"
Para efeitos do previsto no artigo 130º, nº2 do CCP, junto se publica o seguinte Anuncio.
Anúncio de procedimento n.º 1761/2009 (175 KB)
Aprovação da designação toponímica – Parque do Rio Lena, sito na Vila da Batalha, freguesia e concelho da Batalha
Edital (199 KB)
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Eugénio dos Santos Rosa
Processo: 01/2016/138
Toponímia: Praça D. João I, n.º 4A
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 01/09/2017
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis, por requererem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados ou não disponíveis e por afetarem o património cultural ou histórico, cujas características morfológicas, arquitetónicas e ambientais se pretenderem preservar. Consideram os serviços que tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Tiago Moreira Santos
Processo n.º 01/2017/34
O Requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, dado que as obras necessárias à execução de um percurso acessível serem desproporcionadamente difíceis e requererem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis.
Consideram os serviços que, tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Felisbela Carreira dos Santos Pereira
Processo n.º 01/2017/14
A Requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, dado a sua execução ser desproporcionadamente difícil e requerer a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis.
Consideram os serviços que tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Eusébio Vieira Calvário.
Processo: 01/2017/45
Toponímia: Rua Francisco Repolho, n.º 20, Lapa Furada, São Mamede
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 28/06/2017
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por não existir alteração dos pressupostos licenciados pelo processo n.º 01/2011/167, o qual cumpre integralmente a legislação em vigor. Consideram os serviços que tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Armando Filipe Alves Pereira
Processo: 01/2015/91
Toponímia: Rua dos Adelinos, n.º 11 – Lapa Furada, São Mamede
Exclusão deferida por: Despacho de 09/09/2016 do Sr. Presidente
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais.
Consideram os serviços que uma vez que se trata de uma pequena intervenção numa habitação existente as alterações necessárias implicavam uma alteração dos elementos estruturais desproporcionais à intervenção à execução pretendida, será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Dionilde Gomes de Carvalho
Processo: 01/2016/113
Toponímia: Rua da Esperança, 2, Vale de Barreiras, São Mamede
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente aos 28/09/2016
O requerente pediu a exclusão (parcial), conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias serem economicamente desproporcionais. Consideram os serviços que tendo em conta que se trata de edificação antiga, será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Transportes Mestre D´Aviz, Lda.
Processo: 01/2015/140
Toponímia: Estrada do Alqueidão, n.º 1261
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 25/05/2016
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Sónia Isabel Rodrigues Fernandes
Processo: 01/2016/86
Toponímia: Estrada de Santo Antão, n.º 466
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 06/06/2016
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias exigirem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados.
Requerente: Cooperativa Agrícola do Concelho da Batalha, C.R.L.
Processo: 01/2014/81
Toponímia: Largo 14 de Agosto de 1385, n.º 1A e B, Batalha
Exclusão deferida por: Deliberação de 01/02/2016
O requerente pediu a exclusão (parcial), conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, sendo referido que o projeto não apresenta qualquer alteração nos espaços comerciais interiores das frações e as obras necessárias à execução de condições interiores que respeitem o plano de acessibilidades requererem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis, sendo que apenas os estacionamentos do interior da parcela prevêem três lugares adaptáveis a este plano.
Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o respetivo pedido de exclusão.
Requerente: Carlos Miguel Nogueira Gaspar Ribeiro
Processo: 01/2015/83
Toponímia: Caminho da Moita Longa, n.º 70
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vice-Presidente de 29/02/2016
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras apresentadas dizerem respeito a alterações de vãos de janela, remoção de churrasqueira e construção de garagem, não originando ou agravando a desconformidade com as normas técnicas.
Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Américo Conceição Ribeiro
Processo: 01/2015/131
Toponímia: Rua Principal, n.º 99, Brancas, Batalha
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 01/02/2016
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.
Consideram os serviços por as obras necessárias à execução são desproporcionadamente difíceis e requerem a aplicação de meios económico – financeiros desproporcionados, pelo que será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Manuel Vieira Gomes Tomás
Processo: 01/ 2015/78
Toponímia: Estrada do Vale de Ourém, nº 8
Local: São Mamede
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis e a intervenção a fazer no edifício não abranger a instalação sanitária e as suas dimensões não permitirem a utilização por parte de pessoas com mobilidade condicionada. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2015-10-09
Título: Pedido de Exclusão
Requerente: João Pedro Santos Ribeiro
Processo n.º 01 2014 100
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, em virtude das obras terem sido executadas ao abrigo do alvará de licença anterior (não sujeito a esta legislação), pelo que a conversão do edifício para permitir as acessibilidades ao edifício requeriam a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Vitor Manuel Carvalho Rosa
Processo: 01/ 2015/4
Toponímia: Estrada da Batalha, nº 26-A
Local: Reguengo do Fetal
Plano de Ação de Ruido da IC2, Batalha
Processo: 06/2015/54
Plano de Ação de Ruído (11 KB)
Vistoria a prédio sito na Rua Principal, Calvaria de Baixo, Batalha
Processo: 13/2014/79
Edital (29 KB)
Exclusão do cumprimento das normas técnicas
Requerente: João Manuel da Silva Moreira
Processo: 01/2015/39
Toponímia: Estrada das Estufas, nº 25 - Fração "G", Casal da Amieira, Batalha
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. vice-Presidente de 10/04/2015
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por a sua execução, nesta obra, ser desproporcionadamente difícil e requerer a aplicação de meios económico financeiros desproporcionados e não disponíveis.
Consideram os serviços que como se trata de um pedido de alteração de uso com realização de obras de interior não sujeitas a controlo prévio, será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: António Fernando Marques Pinheiro
Processo n.º 01 2014 124
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis. Refere que o edifício existente é anterior ao ano de 1951, pelo que nem o acesso à porta de entrada, nem o tamanho dos compartimentos, permitem cumprir as normas de acessibilidade. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Aviso de Alvará de Loteamento com Obras de Urbanização 01/2014 de 05/12/2014 - Gestoliva,SA
Aviso (331 KB)
Publicado em: 2014-12-22
Requerente: Joaquim Rainho Colaço
Processo: 01/ 2014/89
Toponímia: Travessa Casimiro Calado, nº 1
Local: Calvaria de Baixo
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias requererem a aplicação de meios económico financeiros desproporcionadas e não disponíveis. Consideram os serviços que tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Maria Natividade Oliveira Sousa
Processo: 01/2014/15
Toponímia: Rua Nossa Senhora dos Remédios
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 01/04/2014
O requerente pediu a exclusão, conforme art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis ou impossíveis, por o edifício não ter a área suficiente para dotar o espaço de acessibilidade. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Pedido de exclusão parcial do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades
Processo: 01/2013/36
Requerente:Pedro José Henriques Carvalho
Assunto: Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades na "Ampliação de habitação sita no Beco da Terra Grande, 63, n.º 63 em Casal do Quinta, freguesia da Batalha"
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 06/05/2013
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, uma vez que a ampliação proposta diz apenas respeito à construção de um terraço/churrasqueira. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Maria de Fátima Rodrigues Rosa Gaspar
Processo: 01/2011/164
Toponímia: Rua da Pia de Urso, nº 5 A
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 19/03/2013
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, pela sua execução, nesta obra, ser desproporcionadamente difícil e requerer a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Exclusão parcial do cumprimento das normas técnicas
Requerente: Fabrica da Igreja Paroquial do Reguengo do Fetal - Torrinhas
Processo: 01/2013/9
Toponímia: Rua de Santa Maria Madalena, 2 A
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 11/02/2013
O requerente pediu a exclusão parcial, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, em relação à cave, em virtude da sua execução ser desproporcionadamente difícil e requerer a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados, para a respetiva direção.
Consideram os serviços que uma vez que se trata também de legalização, e que as alterações necessárias implicavam obras desproporcionadamente difíceis e a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados, será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Rui Filipe Oliveira Marques
Processo: 01/2012/74
Toponímia: Travessa dos Castanheiros, n.º 2 – Lapa Furada – São Mamede
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 13/09/2012
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, por a habitação do requerente ter sido remodelada há relativamente poucos anos atrás, e naquela data não ser necessário a execução destas medidas, pelo que a preparação dos espaços de acordo com a legislação não ser viável economicamente. Consideram os serviços que tendo em conta, que as obras necessárias à sua execução seriam desproporcionadamente difíceis e requereriam a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados ou não disponíveis, será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Artur Jorge da Silva Pereira
Processo: 01/2012/71
Toponímia: Estrada de São João - Torre
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 02/08/2012
Em relação à acessibilidade desde a via pública e dadas as condições topográficas da parcela, a mesma não permite o cumprimento do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 08 de Agosto. Na sequência do pedido de exclusão parcial, por as obras necessárias serem economicamente desproporcionais, aplica-se a exclusão parcial nos termos do artigo 10.º do referido diploma. Consideram os serviços que tendo em conta a topografia do terreno será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Pierre Manuel Ferreira
Processo: 01/2012/95
Toponímia: Estrada de Nossa Senhora de Fátima – Rio Seco
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 01/10/2012
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, por a habitação existente não sofrer qualquer intervenção e ser apenas no 1.º andar e por a escada de acesso não ter estrutura para a colocação de plataforma elevatória, logo torna impossível a habitabilidade de pessoas com mobilidade condicionada. Consideram os serviços que tendo em conta as obras necessárias à sua execução são desproporcionadamente difíceis, será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: william Nasri Hawash
Processo: 01/2011/162
Toponímia: Estrada da Boutaca, 51 A – Batalha
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 01/10/2012
O requerente pediu a exclusão parcial, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.
Consideram os serviços que dada a topografia da parcela, as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade pelo que será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Luis Antonio Pereira Rodrigues
Processo: 01/2012/21
Toponimia: Rua principal, Pinheiros, Batalha
Exclusao deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 20/06/2012
O requerente pediu a exclusao, conforme art.10, do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessarias exigem a aplicacao de meios economicos financeiros e tecnico construtivos desproporcionais e de dificil exequibilidade.
Requerente: Joaquim Bastos dos Santos
Processo: 01/2011/41
Toponímia: Rua do Arraial, Picoto, Golpilheira
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 08/06/2012
O requerente pediu a exclusão parcial, conforme art.10, do DL n.º 163/2006, de 8/8, Tendo em conta a topografia da parcela, que dificulta a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida desde a via pública, será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente – Maria Isabel Sousa Guerra
Processo n.º 01 / 2012/ 22
Toponímia Rua Mestre António de Almeida Grosso
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 16/05/2012
O requerente pediu a exclusão parcial, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros não disponíveis.
Consideram os serviços que uma vez que a habitação já é existente e que as alterações necessárias implicavam meios técnico construtivos desproporcionais, será de aceitar o pedido de exclusão.
Condicionamento de Circulação nVila da Batalha - Aviso 3
Na sequência da execução das obras de requalificação da via de acesso ao centro histórico da Vila, entre a Igreja Matriz e a Adega Cooperativa (rotunda das Cancelas), considera-se necessário ordenar a circulação do trânsito na estrada de Fátima e na Rua Moinho da Vila.
Assim sendo, a partir do dia 05 de Março, pelas 9horas, irá proceder-se às seguintes alterações:
A circulação automóvel na “estrada de Fátima”, será proibida entre a saída da Rua António Cândido da Encarnação e entrada para a Rua Moinho da Vila, excepto, a moradores, comerciantes e veículos de emergência;
Irá manter-se a implementação de sentido único na estrada de Fátima (rotunda da Igreja Matriz e Rua António Cândido da Encarnação) e dois sentidos na Rua Moinho da Vila,
A circulação no Largo 14 de Agosto e Rua António Cândido da Encarnação sofrerá constrangimentos, nomeadamente, as saídas serão efectuadas unicamente pela rotunda da Igreja Matriz,
Tudo isso de acordo com a planta anexa.
Mais se informa que o prazo total de execução da empreitada é de 150 dias.
Plano de Sinalização (323 KB)
Condicionamento de Circulação na Vila da Batalha - Aviso 2
Assim sendo, a partir do dia 28 de Fevereiro, pelas 9horas, irá manter-se a implementação de sentido único na estrada de Fátima e dois sentidos na Rua Moinho da Vila, e a circulação no Largo 14 de Agosto sofrerá constrangimentos, nomeadamente, a saída do Largo será efectuada unicamente pela rotunda da Igreja Matriz, de acordo com a planta abaixo indicada.
O trânsito no dia 28 de Fevereiro, no Largo 14 de Agosto, estará sujeito a condicionamento, podendo em alguns períodos do dia, a circulação automóvel ser proibida.
Plano de Sinalização (306 KB)
Publicado em: 2012-02-27
Condicionamento de Circulação na Vila da Batalha - Aviso 1
Assim sendo, a partir do dia 22 de Fevereiro, pelas 9horas, irá proceder-se à implementação de sentido único na estrada de Fátima e dois sentidos na Rua Moinho da Vila, de acordo com a planta abaixo indicada.
Plano de Sinalização (277 KB)
Linha Mista Batalha - Andrinos 10 04 L5 0132 00 a 60 KV
O projecto apresentado pela EDP Distribuição-Energia, S.A. - Direcção de Projecto e Construção/Departamento Redes AT-MT, para o estabelecimento de Linha Mista Batalha - Andrinos 10 04 L5 0132 00 a 60 KV com 6865m de SE da Batalha a ap. 33 LAT Batalha - Andrinos / 1º troço.
Édito (389 KB)
Pedido de Exclusão - Proc. 01/2011/119 de Ana Paula Pereira Nunes
Requerente – Ana Paula Pereira Nunes
Processo n.º 01 / 2011 / 119
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.
Consideram os serviços que tendo em conta que se trata de obras numa edificação existente será de aceitar o pedido de exclusão, uma vez que as obras necessárias seriam desproporcionais.
Requerente: Martinho dos Anjos Carreira
Processo: 01/1994/582
Toponímia: Estrada do Cemitério, nº 1 – São Mamede
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 17/05/2011
O requerente pediu a exclusão parcial (ascensor de cabine), conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por considerar que as obras necessárias à execução sejam desproporcionadamente difíceis e requeiram a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis.
Consideram os serviços que uma vez que o edifício já é existente, não apresentando aumento de áreas nem cércea e que as alterações necessárias implicavam a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade, será de aceitar o pedido de exclusão.
Processo: 01/2000/70
Operação urbanística: ampliação de habitação
Isenção do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades: deferida por despacho de 07-10-2010
O requerente pediu a exclusão parcial (percurso acessível), conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias serem desproporcionadamente difíceis e requererem meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis. Consideram os serviços que tendo em conta que a ampliação apenas se refere a um percurso com pérgula de ligação a um anexo para arrumos, será de aceitar o pedido de exclusão.
CONDICIONAMENTO TRANSITO NA EN 356, ENTRE PINHEIROS E ZONA INDUSTRIAL DA BATALHA, A PARTIR DE 12.10.2010
Levamos a conhecimento, que devido às obras de construção das redes de saneamento das localidades de Pinheiros, Casal do Arqueiro e Casal do Marra o trânsito na EN 356 entre o cruzamentos dos Pinheiros e a Zona Industrial da Batalha estará condicionado a partir do dia 12/10/2010 e durante um período aproximado de 30 dias.
O desvio será efectuado da seguinte forma:
EM 546 (Rua Principal dos Pinheiros) - CM 1277 (Estrada dos Pinheiros p/ Casal do Azemel) - Estrada Real D. Maria I - Zona Industrial da Batalha - EN 356, em conformidade com a planta anexa.
Serão garantidos corredores de emergência para veículos prioritários e trânsito a moradores na zona de intervenção.
Pelos eventuais incómodos, apresentamos as nossas desculpas.
Planta (379 KB)
Requerente: Maria Hercília Sales Oliveira Zúquete
Processo: 01/2007/87
Operação urbanística: alteração de estabelecimento social – creche e jardim-de-infância
Isenção do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades: deferida por deliberação de 30/09/2010
O requerente pediu a exclusão parcial, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade. Foi aprovado e publicitado o pedido de exclusão.
Requerente: Jorge Ferreira
Processo: 01/1981/573
Morada: Rebolaria – Batalha
Isenção do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades: deferida por despacho do Sr. Vereador de 03/09/2010
Consideram os serviços que uma vez que a obra pretendida é uma pequena ampliação de uma edificação existente e que as alterações necessárias implicavam a alteração dos elementos estruturais, será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente – Osvaldo de Jesus Correia Laranjeiro
Processo n.º 01/2010/28
Morada: Travessa dos Assentos - Casal Novo - Batalha
Isenção do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades: deferida por despacho do Sr. Presidente de 20/08/2010
O requerente pediu a exclusão, conforme art. 10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras requeriam a aplicação de meios económico/financeiros desproporcionados ou não disponíveis.
Consideram os serviços que uma vez que a obra se encontra concluída, e que as alterações apresentadas se referem a alterações pontuais efectuadas no decorrer da obra, será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Sondalis, Lda.
Processo: 02/2008/76
Morada: Rua do Tomás – Quinta do Pinheiro – Batalha
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, uma vez que a continuação da estrada quer a Nordeste quer a Sudoeste não terão as mesmas condições e poderão ser de execução desproporcionadamente difíceis, requerendo a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados.
Título: Pedido de Exclusão das Acessibilidades
Requerente: Ezequiel Cunha dos Anjos
Processo n.º 01/2006/232
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 28/07/2010
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, porque as obras necessárias à sua execução são desproporcionadamente difíceis e requerem a aplicação de meios económicos financeiros desproporcionados/não disponíveis.
Consideram os serviços que uma vez que se trata de regularização de obras de alteração/legalização de edifício já existente, tornando difícil e dispendiosa a sua realização, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2010-08-10
Requerente: Miguel da Silva Pedro
Morada: Rua da Esperança – Vale de Barreiras – São Mamede
Processo: 01/2010/55
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 05/08/2010
Consideram os serviços que uma vez que a topografia da parcela é acentuada. Não é economicamente viável o percurso acessível a partir da via pública, pelo que será de se aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: José Silva Grosso
Processo: 01/2000/1268
Toponímia: Rua do Caminho de Ferro - Batalha
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 07/07/2010
O requerente pediu a exclusão parcial (cozinha e sala da habitação A), conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias à sua execução são desproporcionadamente difíceis
Consideram os serviços que uma vez que a obra se encontra executada, e que as alterações necessárias implicavam a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade, será de aceitar o pedido de exclusão.
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 28/06/2010
O requerente pediu a exclusão parcial (instalações sanitárias da habitação A), conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias à sua execução são desproporcionadamente difíceis
Construção no solo rural - Novas regras
O Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14/01, que veio alterar o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28/06, define no n.º 3 do art. 16º que os Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) devem definir as regras de construção fora dos espaços urbanos definidos nos Planos Directores Municipais e fora das áreas identificadas como de Alto ou Muito Alto Risco de Incêndio Florestal.
Aviso - Construção no solo rural – Novas regras (264 KB)
Publicado em: 2009-11-11
Requerente: José Rodrigo Henriques de Oliveira
Processo nº 02/1981/793
Consideram os serviços que uma vez que o local está consolidado, e que as alterações necessárias implicavam uma alteração dos elementos estruturantes, será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Pedro Conceição Rodrigues
Processo nº 01/2009/32
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, uma vez que as obras necessárias à sua execução são desproporcionadamente difíceis e requerem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados.
Consideram os serviços que uma vez que a obra se encontra parcialmente construída e que o cumprimento das normas de acessibilidade implicava alterações técnico construtivas e meios económico-financeiros desproporcionais, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2009-06-16
Requerente: Luís Filipe Marques Moreira
Processo nº 25/2009/54
O requerente pediu a exclusão, conforme art. 10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, uma vez que as obras necessárias à sua execução são desproporcionadamente difíceis e requerem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados ou não disponíveis.
Consideram os serviços que uma vez que a obra se encontra executada, e que o cumprimento das normas de acessibilidade implicavam alterações técnico-construtivas e económico-financeiras desproporcionais, será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Carlos Filipe Moreira Laranjeira
Processo nº 01/2006/219
Consideram os serviços que uma vez que a obra se encontra em fase de acabamentos, e que as alterações necessárias implicavam meios económicos desproporcionais, será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Hugo dos Reis Carreira
Processo nº 01/2006/105
Consideram os serviços que as alterações necessárias implicavam uma alteração dos elementos estruturais e alteração economicamente desproporcionais, será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Construções Eugénio Rosa, Lda.
Processo nº 02/1993/5
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8.
Consideram os serviços, que uma vez que as infraestruturas viárias estão consolidadas, e não se prevê a execução de obras, será de aceitar o pedido de exclusão.
Requerente: Armindo Grosso da Silva e Henrique António Inácio Ferreira
Processo n.º 02 2002 164
O requerente pediu a exclusão, conforme art. 10 do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, porque a topografia natural do terreno com elevada pendente impossibilita a existência de percurso acessível.
Consideram os serviços que uma vez que a obra se refere a alteração de loteamento, no qual já existem condições topográficas com elevada pendente e que as obras necessárias à sua execução exigem a aplicação de meios económicos financeiros desproporcionais e de difícil exequibilidade, será de aceitar o pedido de exclusão.
Despacho de Tolerância de Ponto - Natal 2017
Despacho de Tolerância de Ponto - Natal 2017 (179 KB)
Edital nr. 40 / 2017 /GAP
Edital nr. 40 / 2017 /GAP (adiamento Reunião de Câmara)
Edital nr. 40 / 2017 /GAP (adiamento Reunião de Câmara) (112 KB)
Despacho nr. 31/2017/GAP
Despacho nr. 31/2017/GAP - Despacho consignação de obras
Despacho nr. 31/2017/GAP - Despacho consignação de obras (148 KB)
Edital - Controlo da qualidade de água para consumo humano
Edital - Controlo da qualidade de água para consumo humano (222 KB)
Edital nr. 38 / 2017/ G.A.P. - Reunião Ordinária do Executivo
Edital nr. 38 / 2017/ G.A.P. - Reunião Ordinária do Executivo (122 KB)
Atualização do tarifário a praticar para Taxas e Outras Receitas Municipais para 2018
Atualização do tarifário a praticar para Taxas e Outras Receitas Municipais para 2018 (130 KB)
Edital nr. 34/2017/ GAP - Realização primeira Reunião de Executivo - 16/10/2017 (Mandato 2017-2021)
Edital nr. 34/2017/ GAP - Realização primeira Reunião de Executivo - 16/10/2017 (Mandato 2017-2021) (139 KB)
Aviso - Mobilidade interna na modalidade intercategorias
Aviso - Mobilidade interna na modalidade intercategorias (86 KB)
Bolsa de Recrutamento para Auxiliares de Ação Educativa - Lista de Ordenação de Candidatos
Bolsa de Recrutamento para Auxiliares de Ação Educativa - Lista de Ordenação de Candidatos (ISERBATALHA)
Bolsa de Recrutamento para Auxiliares de Ação Educativa - Lista de Ordenação de Candidatos (108 KB)
Procedimento Concursal - Docência de AECS - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Procedimento Concursal - Docência de AECS - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (381 KB)
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 31 - Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 31 - Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (409 KB)
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 134 - Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 134 - Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (366 KB)
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 140 - Atividade Física e Desportiva) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 140 - Atividade Física e Desportiva) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (478 KB)
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 167 - Atividade Física e Desportiva) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 167 - Atividade Física e Desportiva) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (496 KB)
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 166 - Atividade Física e Desportiva) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 166 - Atividade Física e Desportiva) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (613 KB)
Despacho Listagens Definitivas - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Despacho Listagens Definitivas - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (140 KB)
Despacho Listagens Provisórias - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Despacho - Listagens Provisórias - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (159 KB)
Procedimento Concursal Ata nr. 1 - Reserva Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo 2017/2018
Procedimento Concursal Ata nr. 1 - Reserva Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo 2017/2018 (327 KB)
Listagens Provisórias (OFERTA 31 Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Listagens Provisórias (OFERTA 31 Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (407 KB)
Listagens Provisórias (OFERTA 134 Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Listagens Provisórias (OFERTA 134 Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (366 KB)
Hasta Pública Adjudicação da Concessão de Exploração de Estabelecimento de Alojamento Local - Hostel Pia do Urso (São Mamede) - Adjudicação Provisória
Hasta Pública (545 KB)
Corte e remoção de 2 eucaliptos de grande porte pendentes para a via municipal
Edital - Corte e remoção de 2 eucaliptos de grande porte pendentes para a via municipal – Rua de Nossa Senhora do Fetal, freguesia de Reguengo do Fetal
Edital (210 KB)
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano, referente ao 2º Trimestre de 2017
ADJUDICAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ALOJAMENTO LOCAL – HOSTEL PIA DO URSO
Concessão de Exploração de Estabelecimento de Alojamento – Hostel Pia do Urso – (PROPOSTAS ATÉ AO DIA 07/09/2017)
Aviso (2 MB)
Aprovação de toponímia - Caminho Pedonal do Sobreirinho
Caminho Pedonal do Sobreirinho - com início na Estrada Paulo VI e fim na Rua da Cardiga, sita no lugar e freguesia do Reguengo do Fetal
Edital (105 KB)
Parque Eólico de Marvila II - Consulta Pública do RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução)
No âmbito do processo de Licenciamento Único de Ambiente referente ao projeto do Parque Eólico de Marvila II informa-se todos os interessados que se encontra a decorrer o período de consulta pública , de 5 a 25 de julho, do relatório de conformidade ambiental do projeto de execução (RECAPE). Todas as exposições devem ser dirigidas , até à data do termo da Consulta Pública, ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente podendo para tal ser usado o portal http://participa.pt
Os elemento do RECAPE encontram-se disponíveis no site da Agência Portuguesa do Ambiente. http://siaia.apambiente.pt/RECAPE.aspx?ID=460
Hasta Pública - Alienação de um lote de terreno no Parque Industrial da Jardoeira (Lote 1) - Adjudicação Provisória
Aviso (296 KB)
Despacho sobre a generalização dos documentos eletrónicos e da assinatura eletrónica, no Município da Batalha, criando metas concretas para a sua efetivação
Despacho sobre a generalização dos documentos eletrónicos e da assinatura eletrónica, no Município da Batalha, criando metas concretas para a sua efetivação.
Aviso - Despacho (501 KB)
Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais (220 KB)
Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica (Concelho da Batalha)
Edital e Calendário
Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica (Concelho da Batalha) (576 KB)
DESPACHO n.º 06/2017/GAP - Tolerância de Ponto 12 de maio
DESPACHO n.º 06/2017/GAP - Tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções nos serviços do Município da Batalha, no dia 12 de maio, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Francisco
DESPACHO n.º 06/2017/GAP - Tolerância de Ponto 12 de maio (277 KB)
ADJUDICAÇÃO DO DIREITO DE ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS DE UM ESPAÇO DESTINADO A CAFÉ/SNACK-BAR
ADJUDICAÇÃO DO DIREITO DE ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS DE UM ESPAÇO DESTINADO A CAFÉ/SNACK-BAR, A INSTALAR NO PAVILHÃO MULTIUSOS, SITO NA VILA DA BATALHA – (PROPOSTAS ATÉ AO DIA 31/05/2017)
Aviso (4 MB)
ADJUDICAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ALOJAMENTO LOCAL – HOSTEL PIA DO URSO - (PROPOSTAS ATÉ AO DIA 01/06/2017)
Aviso (6 MB)
VENDA DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO URBANA (LOTE 1) SITO NO PARQUE INDUSTRIAL DA JARDOEIRA (BATALHA) II AVISO
VENDA DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO URBANA (LOTE 1) SITO NO PARQUE INDUSTRIAL DA JARDOEIRA (BATALHA) II AVISO (4 MB)
SUSPENSÃO ATÉ AO DIA 26 de ABRIL DE 2017, DO PROCEDIMENTO DE HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO URBANA (LOTE 1), SITO NO PARQUE INDUSTRIAL DA JARDOEIRA (BATALHA)
SUSPENSÃO ATÉ AO DIA 26 de ABRIL DE 2017, DO PROCEDIMENTO DE HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO URBANA (LOTE 1), SITO NO PARQUE INDUSTRIAL DA JARDOEIRA (BATALHA) (199 KB)
Tolerância de Ponto - tarde de quinta-feira Santa (190 KB)
EDP - TRABALHOS DE CORTE DE ÁRVORES E LIMPEZA DO MATO - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS
Edital (2 MB)
Alteração ao Alvará de Loteamento nr. 2/1996 - Processo nr. 02/2016/1
Alteração ao Alvará de Loteamento nr. 2/1996 - Processo nr. 02/2016/1 (207 KB)
Venda de um Lote de Terreno para construção urbana (Lote 1) - Parque Industrial da Jardoeira (Batalha) – Hasta Pública
Venda de um Lote de Terreno para construção urbana (Lote 1) - Parque Industrial da Jardoeira (Batalha) – Hasta Pública (2 MB)
Tolerância de Ponto – Terça Feira de Carnaval
Despacho (323 KB)
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano, referente ao 4º Trimestre de 2016
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano no Concelho da Batalha, referente ao 4º Trimestre de 2016, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Linha Aérea a 60 kV
Linha Aérea a 60 kV, de serviço particular, entre a subestação do Parque Eólico de Maunça e o apoio P15 da Linha a 60 kV PE Chão Falcão-Subestação da Batalha (REN)
Édito (787 KB)
IX edição Concurso O Fio da Memória O Conto
IX edição Concurso O Fio da Memória O Conto - Regulamento e Ficha de Inscrição (642 KB)
Aviso à População - Tempo Frio - Medidas Preventivas
Aviso à População - Tempo Frio - Medidas Preventivas (296 KB)
Criação de uma Zona Especial de Proteção (ZEP) - Pedreiras Históricas do Mosteiro
Criação de uma Zona Especial de Proteção (ZEP) - Pedreiras Históricas do Mosteiro (2 MB)
Tabela de taxas e Outras Receitas Municipais (2017)
Tabela de taxas e Outras receitas Municipais (2017), cf. Deliberação de Câmara nr. 2016/0535/GAP de 07 de novembro de 2016
Tabela de taxas e Outras Receitas Municipais (2017) (820 KB)
Despacho Tolerância de Ponto - Natal 2016
Despacho (378 KB)
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano, referente ao 3º Trimestre de 2016
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano no Concelho da Batalha, referente ao 3ª Trimestre de 2016, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Edital (595 KB)
Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - Dia 31/10/2016
Venda de Lote no Largo 14 de agosto de 1385 – Hasta Pública
Prorrogação do Período Crítico 2016 - Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios
http://www.icnf.pt/portal/icnf/noticias/destaques/queimas-queimadas
Mobilidade Interna Intercarreiras de Marta Sofia da Costa Antunes
Mobilidade Interna Intercarreiras de Cristina Figueiredo Nogueira dos Santos Pereira
Mobilidade Interna Intercarreiras de Jorge Augusto Rodrigues dos Reis Alfaiate
Mobilidade Interna Intercarreiras de Vera Lúcia Almeida Rito
Mobilidade Interna Intercarreiras de Isabel Maria da Costa Coelho Santos
Requerente: Carlos Manuel de Sousa Silvério
Processo: 01/ 2016/9
Toponímia: IC2, Nº 37 + fração
Local: Jardoeira
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 04/08/2016
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias à execução serem desproporcionadamente difíceis e requererem a aplicação de meios económico – financeiros desproporcionados. Consideram os serviços que tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano, referente ao 2º Trimestre de 2016
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano no Concelho da Batalha, referente ao 1ª Trimestre de 2016, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Hasta Pública para Alienação de Viaturas e Velocípedes com motor Usados
Hasta Pública para Alienação de Viaturas e Velocípedes com motor Usados.
A hasta pública será realizada no dia 11 de agosto de 2016, pelas 10.00h, nos Armazéns Municipais (sitos na Rua da Saudade, na Jardoeira, Batalha).
ANÚNCIO - ALIENAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO URBANA SITO EM POCARIÇAS, CELEIRO – REGUENGO DO FETAL, EM HASTA PÚBLICA
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano, referente ao 1ª Trimestre de 2016
Hasta Pública para Alienação de Viaturas Usadas, Viaturas Para Sucata e Sucata Diversa
A Câmara Municipal da Batalha, reunida a 09/05/2016, aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Nuno Miguel Abegão Repolho da Conceição, e apresenta a toda a sua família e amigos as suas sentidas condolências, juntando-se assim a todos os que lamentam a perda deste ilustre Batalhense.
Publicado em: 2016-05-09
Requerente: Ana Cristina Oliveira Moreira
Processo: 01/2016/28
Toponímia: Rua Rosas do Lena, n.º 31
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vice-Presidente de 15/04/2016
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis e por requererem a aplicação de meios económico- financeiros desproporcionados e não disponíveis. Consideram os serviços que tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.
Aprovação da designação toponímica - Travessa Arquiteto Lucas José dos Santos Pereira
Requerente: Maria Júlia Trindade Pinheiro Gameiro
Processo: 01/2016/11
Toponímia: Rua das Estufas, nº 25, Fracção H, Casal da Amieira, Batalha
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 11/04/2016
O requerente pediu a exclusão do plano de acessibilidade, ao abrigo do artigo 10 do DL 163/2006 de 08/08, por motivo da sua execução, nesta obra, ser desproporcionalmente difícil e requerer a aplicação de meios económicos-financeiros desproporcionados e não disponíveis, pelo que será de aceitar o pedido de exclusão.
AVISO N.º 13/2016/GAP
Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) na sede de freguesia do Reguengo do Fetal
Edital nr. 1/2016 / GAP
Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais (174 KB)
Despacho nr. 08/GAP/2016 - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha
Despacho nr. 08/GAP/2016 - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha (608 KB)
Aviso - Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Categoria Assistente Operacional
Aviso - Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado (167 KB)
Aviso - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha
Aviso - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha (3 MB)
AVISO - ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - publicado através do Anúncio n.º 652/2016
OPERAÇÃO “FLORESTA PROTEGIDA 2016"
SISTEMA DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DIRETIVA OPERACIONAL N.º 04/2016 – OPERAÇÃO “FLORESTA PROTEGIDA 2016"
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano, referente ao 4ª Trimestre de 2015
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano no Concelho da Batalha, referente ao 4ª Trimestre de 2015, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Edital (447 KB)
Limpeza de linhas de água e normas de limpeza
Por Despacho do Sr. Presidente de 5 de fevereiro, divulga-se o Edital n.º 1/2016, relativo à limpeza de linhas de água, bem como o flyer “Normas para a limpeza de Cursos de Água” com instruções de limpeza. Nos termos da Lei n.º 58/05, de 29 de dezembro, é da competência dos proprietários de parcelas privadas de leitos e margens de águas públicas a responsabilidade pela manutenção do seu bom estado de conservação e limpeza. Mais se esclarece que nos termos da mesma Lei e quando as linhas de água se inserem em aglomerado urbano, a responsabilidade pela implementação das medidas de manutenção e limpeza, compete às Autarquias respetivas.
Edital + Folhetos (1 MB)
Tolerância de Ponto – Dia 9 de fevereiro de 2016
Despacho (299 KB)
Edital - Exumação da ossada sepultura temporária localizada no 4.º Talhão Nascente A, n.º 4 do Cemitério da Batalha
Exumação da ossada sepultura temporária localizada no 4.º Talhão Nascente A, n.º 4 do Cemitério da Batalha
Edital (212 KB)
Despacho n.º 54/2015/GAP - Tolerância de Ponto
Despacho n.º 54/2015/GAP, de 21 de dezembro, que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções na Câmara Municipal da Batalha, no dia 24 e no dia 31 de dezembro de 2015
Despacho n.º 54/2015/GAP - Tolerância de Ponto (175 KB)
Despacho de Tolerância de Ponto (ISERBATALHA E.M.)
Despacho, de 22 de dezembro, que concede tolerância de ponto aos colaboradores da ISERBATALHA E.M. nos dia 24 e 31 de dezembro de 2015
Despacho de Tolerância de Ponto (ISERBATALHA E.M.) (175 KB)
Eleição do Presidente da República - 24-01-2016
Aviso (352 KB)
Regulamento Hasta Pública - Arrendamento de Quiosque
HASTA PÚBLICA-ARRENDAMENTO DE QUIOSQUE PARA VENDA DE PRODUTOS FRUTÍCOLAS (FRESCOS E SECOS) - LARGO MESTRE AFONSO DOMINGUES, BATALHA
Regulamento Hasta Pública - Arrendamento de Quiosque (3 MB)
Nomeação de Chefe de Divisão de Educação , Cultura e Desporto
Aviso (299 KB)
Sorteio para o Mercado Municipal da Batalha
Edital (102 KB)
Nomeação de Chefe de Divisão de Administração Geral
Aviso (80 KB)
Delegação de Competências nos Senhores Vereadores
Publicitação do Despacho n.º 48/2015/GAP emitido pelo Presidente da Câmara Municipal em 01/10/2015, em cumprimento do disposto no artigo 56.º do anexo I, à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o estatuído no n.º 2 do artigo 47.º, artigo 159.º e n.º 1 do artigo 151.º, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.
Edital (877 KB)
Nomeação de Vereadores a meio tempo
Publicitação do Despacho n.º 47/2015/GAP emitido pelo Presidente da Câmara Municipal em 30/09/2015, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 47.º, artigo 159.º e n.º 1 do artigo 151.º, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.
Edital (422 KB)
EDITAL N.º 35/2015/G.A.P.
Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária.
Edital (172 KB)
Resultados Analíticos da Água obtidos no 2º trimestre de 2015
Resultados Analíticos da Água obtidos no 2º trimestre de 2015, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (202 KB)
EDITAL Nº 31/2015/G.A.P.
Delegação de competências no Presidente da Câmara
Edital (281 KB)
Nomeação, em Regime de Substituição, de Chefes de Divisão de Ordenamento do Território e de Obras Municipais (DOTOM) e de Manutenção e Exploração (DME)
Aviso (968 KB)
Prorrogação da nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão de Educação, Cultura e Desporto
Aviso (525 KB)
Edital - Assembleia Municipal Extraordinária - 04/08/2015
Edital (167 KB)
Horários de Trabalho (ACEP)
Paulo Jorge Frazão Baptista dos Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, torna público que, a partir do dia 24 de julho de 2015, entram em vigor os horários que constam do Despacho (final) nº 31/2015/DAG. (ver anexo)
Edital + Despacho (993 KB)
Despacho Nº 32/2015/GAP
Delegação de Competências no Sr. João Nuno Coelho Soares
Despacho (416 KB)
Medidas Preventivas de Defesa da Floresta Contra Incêndios e Outras Infrações Ambientais no Espaço Rural
No âmbito das medidas preventivas de defesa da floresta contra incêndios previstas no art. 15º do Decreto-lei n.º 124/2006, de 28/06, alterado pelo Decreto-lei n.º 17/2009, de 14/01, os proprietários de terrenos florestais confinantes com edificações são obrigados a proceder à gestão de combustíveis numa faixa de 50 metros em redor da edificação e que consiste em reduzir a densidade arbórea e a vegetação arbustiva e rasteira inflamável (matos, silvas e vegetação diversa).
Edital (269 KB)
Edital - Reunião de Câmara Extraordinária (190 KB)
Edital - Nadadores Salvadores - Piscina Municipal Reguengo do Fetal
Edital - Nadadores Salvadores - Piscina Municipal Reguengo do Fetal (226 KB)
Reunião de Câmara Extraordinária - DIA 03/06/2015 (4.ª FEIRA) - 14.30HORAS - Apreciação e votação do Relatório Final da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)
Edital (144 KB)
Resultados Analíticos da Água obtidos no 1º trimestre de 2015
Resultados Analíticos da Água obtidos no 1º trimestre de 2015, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Aviso (140 KB)
EDITAL BATALHA FGC PMDFCI 2015
Edital (747 KB)
Nomeação, em Regime de Substituição, do Chefe de Divisão da Educação, Cultura e Desporto
Despacho nr. 25/2015/GAP
Despacho de nomeação, em Regime de Substituição, do Chefe de Divisão da Educação, Cultura e Desporto (363 KB)
Publicado em: 2015-04-02
Consulta Pública - Parque Eólico de Marvilha II - São Mamede
Comunicado (130 KB)
Despacho Nº 24/2015/GAP
Despacho (180 KB)
Hasta Pública - Venda de dois Lotes no Largo 14 de Agosto de 1385 - Batalha
Anúncio - Hasta Pública para venda de 2 (dois) lotes nr. 2 e nr. 3, no Largo 14 de Agosto de 1385, na Vila da Batalha.
Anúncio Hasta Pública (669 KB)
Regulamento - Hasta Pública Venda de 2 lotes - Largo 14 de agosto de 1385
Regulamento de Hasta Pública para alienação de 2 (dois) lotes de terreno para construção no Largo 14 de agosto de 1385 - Vila da Batalha
regulamento (2 MB)
Edital n.º 06/2015/G.A.P.
Delegação de Competências no Sr. Vereador Carlos Alberto Oliveira Henriques (retificação do Despacho n.º 06/2013/G.A.P., de 15 de outubro de 2013)
Edital n.º 07/2015/G.A.P.
Delegação de Competências no Sr. Vereador Carlos Agostinho Costa Monteiro (retificação do Despacho n.º 06/2013/G.A.P., de 15 de outubro de 2013)
Edital (1003 KB)
Edital n.º 08/2015/G.A.P.
Delegação de Competências no Sr.ª Vereadora Cíntia Manuela da Silva (retificação do Despacho n.º 06/2013/G.A.P., de 15 de outubro de 2013)
Edital (923 KB)
Resultados analíticos da água obtidos no 4º trimestre de 2014
Resultados analíticos da água obtidos no 4º trimestre de 2014, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto
Edital (68 KB)
Despacho (202 KB)
Alteração ao Loteamento sito em Mouratos, freguesia e concelho da Batalha
Edital (45 KB)
Eventual Revogação do despacho de homologação como Imóvel de Interesse Público (IIP) da Casa e Capela de São Gonçalo, na Quinta da Várzea, freguesia e concelho da Batalha
Edital, Parecer e Anúncio (2 MB)
Aviso (206 KB)
Ata do Sorteio do Mercado Municipal da Batalha
Ata - Documento (110 KB)
Resultados Analíticos da Água obtidos no 3º Trimestre de 2014
Resultados analíticos da água obtidos no 3º trimestre de 2014, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (136 KB)
Edital n.º 06/2014/APA - ARHTO
Edital (59 KB)
Aviso (169 KB)
Publicado em: 2014-11-17
Acordo de Cedência de Interesse Público de uma trabalhadora do Município da Batalha para a Empresa Local ISERBATALHA, E. M.
Aviso (229 KB)
Código de Ética da Atuação dos Colaboradores da Câmara Municipal da Batalha
Edital (679 KB)
Publicado em: 2014-11-11
Alienação do lote 4 (terreno para construção urbana), sito no Largo 14 de Agosto de 1385, na Vila da Batalha
Dando cumprimento ao disposto no n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento de Hasta Pública para a alienação de 3 lotes de terreno para construção urbanana, sitos no Largo 14 de Agosto de 1385, na Vila da Batalha, torna-se público que por deliberação n.º 2014/0544/GAP / DOT tomada pelo Executivo em 27/10/2014, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, adjudicar a alienação da propriedade do lote 4 (terreno para construção urbana), sito no Largo 14 de Agosto de 1385, na Vila da Batalha, ao proponente RICANATO – Empreeendimentos Imobiliários, Lda., pelo valor de € 83.330,00, cujo ato foi precedido de realização de hasta pública, que decorreu no passado dia 24 de setembro de 2014.
Deliberação (301 KB)
Sorteio do direito de ocupação de lugares de venda na Feira Semanal
Edital (39 KB)
Delegação de Competências do Executivo Municipal no Presidente da Câmara.
Edital (3 MB)
Hasta Pública para venda de 3 lotes no Largo 14 de agosto
Edital (821 KB)
Publicado em: 2014-10-06
Regulamento de hasta Pública para venda de 3 lotes no Largo 14 de agosto
Regulamento de hasta pública para venda de 3 lotes de terrenos para construção urbana, sitos no Largo 14 de Agosto de 1386, na Vila da Batalha.
Edital - Pagamento de Taxas de Terrado em Dívida
Edital (37 KB)
Abate de árvores em risco de queda
Abate de árvores em risco de queda no prédio sito em Rua de Santa Iria, lugar e freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha
Resultados Analíticos da Água obtidos no 2º Trimestre de 2014
Resultados analíticos da água obtidos no 2º trimestre de 2014, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (139 KB)
Alteração à tabela constante do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais (artigo 54.º)
Aviso (200 KB)
Alteração à tabela constante do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais (artigo 55.º)
Aprova definitivamente a alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Aditamento do n.º5 ao artigo 26º do Regulamento;
Alterações ao artigos 10º, 26º, 29º, 32º, 33º, 34º, 36º, 38º, 39º e 41º da Tabela;
Aditamento do artigo 51º-A.
Regulamento de hasta pública para alienação de 4 lotes de terrenos para construção urbana
Regulamento de hasta pública para alienação de 4 lotes de terrenos para construção urbana, sitos no Largo 14 de Agosto de 1386, na Vila da Batalha.
Edital (502 KB)
Alteração ao Regulamento de Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Edital (38 KB)
Regulamento do Pavilhão Municipal da Golpilheira
Alteração da redação do artigo 54.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Edital (33 KB)
Regulamento e Preços de Utilização das Piscinas Municipais da Batalha
Edital (716 KB)
Publicado em: 2014-07-03
Despacho (51 KB)
Edital (318 KB)
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 17/2009 de 14 de Janeiro, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, e do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - PMDFCI - aprovado no município de Batalha, vimos informar que a REN - Rede Eléctrica Nacional, SA vai promover as acções de gestão de combustível nas faixas das linhas de transporte de electricidade abrangidas pelo mencionado PMDFCI e que integram a rede secundária de faixas de gestão de combustível.
Edital (262 KB)
Alteração do local da próxima reunião pública da Câmara Municipal
Alteração do local da reunião pública da Câmara Municipal de 14 de abril de 2014.
Edital (53 KB)
Ata nº1/2014 do sorteio do Mercado da 2ª Feira do Município da Batalha
Ata (114 KB)
Delimitação de Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Vila da Batalha
Edital/Proposta (278 KB)
Edital - Pedreira Histórica de Valinho do Rei e Pedreira Histórica de Pidiogo
Classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei e do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Pidiogo.
Edital (214 KB)
Resultados Analíticos da Água obtidos no 4º Trimestre de 2013
Resultados analíticos da água obtidos no 4º trimestre de 2013, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (130 KB)
Alteração da hora da reunião pública da Câmara Municipal
Alteração da hora da reunião pública da Câmara Municipal de 17 de fevereiro de 2014.
Edital (32 KB)
Edital N.º 5/2014/G.A.P.
Medidas preventivas de defesa da floresta contra incêndios e outras infrações ambientais no espaço rural.
Edital (540 KB)
Interdição de Utilização do Pavilhão Municipal da Golpilheira
Edital (49 KB)
Publicado em: 2014-01-17
Aviso - Despacho (50 KB)
Resultados Analíticos da Água obtidos no 3º Trimestre de 2013
Resultados analíticos da água obtidos no 3º trimestre de 2013, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Restituição das cauções dos contratos dos serviços públicos essenciais (água, eletricidade e gás canalizado)
Aviso (102 KB)
Horário de informações e atendimento aos munícipes por parte dos Serviços Técnicos
Horário de informações e atendimento aos munícipes por parte dos Serviços Técnicos, relativamente aos processos de licenciamento municipal e outros
Edital (35 KB)
Despacho n.º 5/2013
Despacho n.º 6/2013
Edital (257 KB)
Despacho n.º 7/2013
Edital (207 KB)
Despacho n.º 8/2013
Edital (223 KB)
Despacho n.º 9/2013
Edital (79 KB)
Despacho n.º 10/2013
Despacho n.º 11/2013
Edital (78 KB)
Edital (169 KB)
Edital (254 KB)
Despacho n.º 14/2013
Edital (104 KB)
Despacho n.º 15/2013
Edital (43 KB)
Despacho de designação do cargo de Vice Presidente
Publicitação das reuniões de Câmara Municipal
Publicitação da periodicidade das reuniões ordinárias da Câmara Municipal que ocorrerão as segundas-feiras, quinzenalmente, pelas 14 horas e 30 minutos.
Edital (21 KB)
Projeto de decisão relativo à classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei
Projeto de decisão relativo à classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei, sito em Concajido, e do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Pidiogo, sito em Vale da Pedreira, ambas situadas na freguesia do Reguengo do Fetal, concelho de Batalha e distrito de Leiria
Ficheiros (6 MB)
Resultados Analíticos da Água obtidos no 2º Trimestre de 2013
Resultados analíticos da água obtidos no 2º trimestre de 2013, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital - Projeto de decisão relativo à classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei
Projeto de decisão relativo à classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei, sito em Concajido, e do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Pidiogo, sito em Vale da Pedreira, ambas situadas na freguesia do Reguengo do Fetal, concelho de Batalha e distrito de Leiria.
António José Martins de Sousa Lucas, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, torna público que foi aprovado pelo executivo municipal, em reunião ordinária de 20 de junho de 2013, o projeto de decisão relativo à classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei, sito em Concajido, e Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Pidiogo, sito em Vale da Pedreira, ambas situadas na freguesia do Reguengo do Fetal, concelho de Batalha e distrito de Leiria.
A Bolsa Nacional de Terras é um instrumento criado pela Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro, cuja entidade gestora é o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e que tem como objetivo facilitar o acesso à terra através da disponibilização de terras com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril, quando as mesmas não sejam utilizadas, para arrendamento, venda ou outros tipos de cedência. Para mais informações aceder ao link:
Inscrições para constituição de bolsas para recrutamento de agentes eleitorais.
Edital (46 KB)
Nelson Jorge Leal dos Santos
Processo: 01 2012 97 0
Toponímia: Estrada das Abrunheiras N 379
Local: Golpilheira
O requerente pediu a exclusão parcial, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias á sua execução serem desproporcionadamente difíceis e requererem a aplicação de meios económico financeiros desproporcionados ou não disponíveis. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
SIADAP - Ano Avaliativo 2012
Publicado em: 2013-06-05
Período para apresentação de pedidos de Reclassificação e de Regularização das actividades pecuárias
Está aberto até ao próximo dia 30 de junho o período para apresentação de pedidos de Reclassificação e de Regularização das actividades pecuárias, a entregar na Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP.
Aviso (20 KB)
Resultados Analíticos da Água obtidos no 1º Trimestre de 2013
Resultados analíticos da água obtidos no 1º trimestre de 2013, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (134 KB)
Veículos Abandonados [Republicação]
Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 91.° da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, e ao abrigo do disposto no artigo 22.º do Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada.
Edital (20 KB)
Classificação das Pedreiras Históricas de Valinho do Rei e Pidiogo como imóveis de Interesse Municipal
Nos termos do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e conforme o previsto no n.º6 do artigo 15.º da Lei de Bases da Política e do Regime de Proteção e Valorização do Património Cultural, informa-se da abertura do procedimento de classificação das pedreiras históricas de Valinho do Rei e Pidiogo como imóveis de Interesse Municipal. (anexar o aviso publicado no DR).
Queda de Árvores para a Rede Viária Municipal
Calendário e Programa de trabalhos do 2º ciclo de Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica
A Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. informa que no dia 22 de dezembro, o Calendário e Programa de trabalhos do 2º ciclo de Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica foi colocado em consulta pública, cumprindo o calendário previsto na DQA/ Lei da Água.
O acesso à consulta pública por via electrónica pode ser efetuado de diferentes modos:
- através da página inicial do site da APA: http://www.apambiente.pt/ _ Consultas públicas
- através do site da APA, página dos Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica: http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=7&sub2ref=9&sub3ref=834
- diretamente através da plataforma de consulta pública implementada para o efeito: http://www.apambiente.pt/PlataformaConsultaPublicaPGBH/.
Calendário e Programa (430 KB)
Resultados Analíticos da Água obtidos no 4º Trimestre de 2012
Resultados analíticos da água obtidos no 4º trimestre de 2012, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (101 KB)
Resultados Analíticos da Água obtidos no 3º Trimestre de 2012
Resultados analíticos da água obtidos no 3º trimestre de 2012, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (201 KB)
Linha Aérea a 30kV, com 1400,8m, de ap. 2 LAT para o PT BTL 3C de António de Almeida Monteiro, Lda. a PT BTL 51C (remodelação) em Jardoeira.
Faz-se público que, nos termos e para os efeitos do Art. 19º do Regulamento de Licencas para lnstalações Elétricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela Portaria n.º 344/89, de 13 de maio, estará patente na secretaria da Camara Municipal de Batalha, e na Direção Regional da
Economia do Centro, Rua Câmara Pestana nº. 74, 3030-163 Coimbra, todos os dias úteis, durante as horas de expediente, pelo prazo de quinze dias, a contar da publicação destes éditos no "Diário da República".
Édito + Planta de Localização (568 KB)
Publicado em: 2012-11-16
Consulta Pública - Estudo de Impacte Ambiental do Parque Éolico de Maúnça
Informamos que se encontra a decorrer o período de consulta pública, durante 25 dias úteis, de 3 de Outubro a 8 de Novembro, o Estudo de Impacte Ambiental do Parque Eólico de Maunça, da responsabilidade da empresa Parque Eólico da Serra do Oeste, S.A., cuja entidade licenciadora é a Direção Geral de Energia e Geologia, com incidência territorial no concelho da Batalha. Todas as exposições devem ser dirigidas ao Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente.
Aviso (62 KB)
2.ª Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha
Torna público que a Câmara Municipal, em reunião realizada no dia 24 de maio de 2012, deliberou, por unanimidade, determinar a elaboração da 2.ª alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha;
Aviso (320 KB)
Resultados Analíticos da Água obtidos no 2º Trimestre de 2012
Resultados analíticos da água obtidos no 2º trimestre de 2012, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital - Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
A presente atualização contempla as alterações publicadas no D.R. Nº133, II Série de 11 de Julho de 2012, bem como a aplicação do IPC (sem habitação) de 3,57%.
Edital, Regulamento e Taxas (306 KB)
Linha Aérea a 30KV em Vale de Ourém, São Mamede
Édito + Planta de Localização (812 KB)
Linha Aérea a 30 KV em Casal da Amieira, Batalha
Édito + Planta de Localização (799 KB)
Resultados Analíticos da Água obtidos no 1º Trimestre de 2012
Resultados analíticos da água obtidos no 1º trimestre de 2012, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Sorteio para atribuição de um lugar para o Mercado Municipal de Domingo
Sorteio para atribuição de um lugar para o Mercado Municipal de Domingo, nos termos estabelecidos no Regulamento Municipal de Feiras do Município da Batalha.
Aviso do Sorteio + Requerimento (212 KB)
Publicado em: 2012-05-18
Cessações das modalidades de vinculação
Nos termos do nº 2 do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público, que se efectuaram os seguintes actos de cessações das modalidades de vinculação.
Aviso (47 KB)
Publicado em: 2012-05-15
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Atividade de Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Elétricas e Eletrónicas de Diversão
Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Atividade de Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Elétricas e Eletrónicas de Diversão previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, publicado no D.R. II Série, n.º 90 de 09/05/2012 (aviso n.º 6341/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.
Edital (44 KB)
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público
Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o projeto de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público, publicado no D.R. II Série, n.º 90 de 09/05/2012 (aviso n.º 6340/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.
Edital (40 KB)
Alterações ao Regulamento Municipal de Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro
Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, as alterações introduzidas ao Regulamento Municipal de Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, publicadas no D.R. II Série, n.º 90 de 09/05/2012 (aviso n.º 6342/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.
Contratos de prestação de serviços e as respectivas renovações
Nos termos do nº 2 do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público, que se efectuaram os seguintes actos de contratos de prestação de serviços e as respectivas renovações.
Aviso (27 KB)
Publicado em: 2012-05-07
Projecto de Regulamento de Funcionamento da Comissao Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI)
Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o projeto de Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI), publicado no D.R. II Série, n.º 81 de 24/04/2012 (aviso n.º 5801/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.
Projecto de Alterações ao Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas
Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, as alterações ao Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas, publicadas no D.R. II Série, n.º 84 de 30/04/2012 (aviso n.º 5985/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.
Projecto de Alterações ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, as alterações ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais, publicadas no D.R. II Série, n.º 83 de 27/04/2012 (aviso n.º 5922/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.
Projecto de Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha
Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o projeto de Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha, publicado no D.R. II Série, n.º 81 de 24/04/2012 (aviso n.º 5802/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.
Aviso (33 KB)
Mapa Pessoal 2012
Mapa (684 KB)
Consulta Pública - Avifrazão - Sociedade Agropecuária, Lda
Avaliação de Desempenho – SIADAP 2 e 3
Reconhecimento de mérito de desempenhos excelentes e relevantes ao nível do SIADAP 2 e SIADAP 3 (Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro e Decreto-Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro).
Edital (86 KB)
Resultados Analíticos da Água obtidos no 4º Trimestre de 2011
Aviso (68 KB)
Renovação da comissão de serviço, do mestre Rui Miguel Borges Cunha no cargo de Chefe de Divisão de Educação, Cultura e Desporto.
Audiência Prévia – Fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) do Campo de Batalha de Aljubarrota a que correspondem a primeira posição situada em Quinta do Fidalgo, freguesia e concelho de Batalha, e
Para os devidos efeitos, torna-se público que na sequência da publicação do anúncio n.º 18152/2011, publicado na folha n.º234 na 2.ª Série do Diário da República de 7 de Dezembro, informa-se que nos termos do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro, se encontra disponível para consulta pública o processo administrativo que está disponível para consulta na Direcção Regional de Cultura do Centro (DRCC), Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes 3000-303 Coimbra. A consulta pública terá a duração de 30 dias úteis e as observações dos interessados devem ser apresentadas junto da Direcção Regional de Cultura do Centro.
Propõe-se estabelecer uma hiperligação para a página electrónica www.igespar.pt e anexar o aviso publicado no DR.
Anúncio (885 KB)
Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis - Fase de Consulta Pública
Informamos que se encontra a decorrer o período de consulta pública, durante o período de 6 meses, da versão provisória do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis e respectiva Avaliação Ambiental, da responsabilidade da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. e com incidência territorial no concelho da Batalha.1\
Consulta Pública do Sobreequipamento (2 aerogeradores) do Parque Eólico de Chão Falcão II, sito em São Mamede
Informa-se que está disponível nos Serviços do Município o Estudo de Incidências Ambientais relativo ao Sobreequipamento acima designado.
Aviso (234 KB)
Publicado em: 2011-11-28
Resultados Analíticos da Água obtidos no 3º Trimestre de 2011
Resultados das análises efectuadas às águas para consumo humano no concelho da Batalha, referente ao 3º Trimestre de 2011.
Edital (147 KB)
Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Tejo - Fase de Consulta Pública
Informamos que se encontra a decorrer o período de consulta pública, durante o período de 6 meses, da versão provisória do Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Tejo e respectiva Avaliação Ambiental, da responsabilidade da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. e com incidência territorial no concelho da Batalha.
Edital (84 KB)
Aviso (98 KB)
Aviso (66 KB)
Aviso (67 KB)
Alteração de sinalização de transito no lugar da Torre
Autorização de circulação, excepcional, de viaturas pesadas no CM1443 (Ligação Torre - Perulheira)
Edital (282 KB)
Resultados Analíticos da Água obtidos no 2º Trimestre de 2011
Resultados das análises efectuadas às águas para consumo humano no concelho da Batalha, referente ao 2º Trimestre de 2011.
Edital (444 KB)
Publicado em: 2011-08-22
AEC's docência de Actividade Física e Desportiva - Oferta n.º 4519 (Ano Lectivo 2011/12)
AEC's docência de Actividade Física e Desportiva - Oferta n.º 4518 (Ano Lectivo 2011/12)
Lista (102 KB)
AEC's docência de Actividade Física e Desportiva - Oferta n.º 4520 (Ano Lectivo 2011/12)
Lista (63 KB)
AEC's docência de Actividade Física e Desportiva - Oferta n.º 4521 (Ano Lectivo 2011/12)
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 4513 (Ano Lectivo 2011/12)
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 4514 (Ano Lectivo 2011/12)
Lista (33 KB)
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 4515 (Ano Lectivo 2011/12)
Lista (54 KB)
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 4516 (Ano Lectivo 2011/12)
Lista (52 KB)
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 4517 (Ano Lectivo 2011/12)
Lista (62 KB)
Iserbatalha - Dívidas a Fornecedores - 1º Semestre de 2011
Aviso (150 KB)
Eleições 2011 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias de Voto
Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam, para todas as Freguesias do Concelho.
Publicado em: 2011-06-03
Agentes Eleitorais da Freguesia de Reguengo do Fetal
Agentes Eleitorais da Freguesia da Batalha
Agentes Eleitorais da Freguesia de São Mamede
Aviso (192 KB)
Agentes Eleitorais da Freguesia da Golpilheira
Iserbatalha - Dívidas a Fornecedores 31-12-2010
Aviso - Edital (8 KB)
Resultados Analíticos da Água obtidos no 1º Trimestre de 2011
Resultados analíticos da água obtidos no 1º trimestre de 2011, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (160 KB)
Projecto de Regulamento de Utilização do Campo de Futebol Municipal
Projecto de Regulamento (210 KB)
Edital - Abertura da instrução dos processos de classificação da Ermida de São Bento da Cividade e da Capela de São Mateus de Alcanadas
Revogar a abertura da instrução dos processos de classificação da Ermida de São Bento da Cividade, sito em Cividade, freguesia da Golpilheira e da Capela de São Mateus, sito em Alcanadas, freguesia do Reguengo do Fetal.
Assim nos termos do artigo 27.° (audiência dos interessados), da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro e posteriores alterações, convidam-se os interessados, a apresentar quaisquer reclamações, no prazo de TRINTA DIAS.
Aviso - Nomeação em comissão de serviço, Contratos a termo resolutivo, certo ou incerto, e respectivas renovações e Contratos de prestação de serviços e as respectivas renovações
Aviso (28 KB)
Edital (47 KB)
Publicado em: 2011-04-21
Aviso (34 KB)
Términos de Comissão de Serviço
Aviso (36 KB)
Términos de Contratos de Avença
Termo de Contrato a Termo Parcial
Aviso (39 KB)
Menções de Desempenho - Ano 2010
Edital (75 KB)
Resultados analíticos da água obtidos no 4º trimestre de 2010
Resultados analíticos da água obtidos no 4º trimestre de 2010, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (247 KB)
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades na "Ampliação de habitação sita na Rua Central, n.º 52 em Demó, freguesia de São Mamede"
Processo: 01/2010/84
Requerente: Luís Marques Maria
Assunto: Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades na "Ampliação de habitação sita na Rua Central, n.º 52 em Demó, freguesia de São Mamede"
O requerente pediu a exclusão, conforme art. 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, porque as obras em causa não alteram a parte habitacional, na qual seriam necessárias a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.
Consideram os serviços que uma vez que as alterações necessárias implicavam a alteração dos elementos estruturais, economicamente desproporcionais, pelo que será de aceitar o pedido de exclusão.
Alteração ao loteamento da Sobreira
Requerente: Municipio da Batalha
Processo n.º 24/2010/1
Comunica-se a Vossas Ex.as que pretende a Câmara Municipal efectuar uma alteração ao loteamento da Sobreira, sito em St. Antão, Freguesia e Concelho da Batalha.
A alteração proposta consiste na alteração do lote 1 propriedade da Câmara Municipal e destinado a equipamento, para abertura de um acesso a parcelas que se encontram encravadas a Norte do loteamento. Com a alteração o lote 1 passa a estar dividido, parte destinado a equipamento, parte para a execução do caminho público de acesso, e a parte restante destinado a espaços verdes de utilização colectiva.
Assim, encontra-se disponível para consulta, a alteração proposta nos serviços técnicos da Câmara Municipal, podendo pronunciar-se no prazo de dias 10 (dez), sobre a alteração proposta.
Resultados analíticos da água obtidos no 3º trimestre de 2010 [Rectificação]
Rectificação dos resultados analíticos da água obtidos no 3º trimestre de 2010, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital - Rectificação (155 KB)
Contratos a termo resolutivo, certo ou incerto, e respectivas renovações
Nos termos do nº 2 do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público, que se efectuaram os seguintes actos de contratos a termo resolutivo, certo ou incerto, e respectivas renovações.
Aviso (109 KB)
Edital - Desafectação na área da Jardoeira
Feira de Velharias - Mudança Provisória de Local
Devido à realização da Prova "3 horas de BTT" na Batalha, informa-se que a Feira de Velharias no dia 10 de Outubro será realizada no espaço contíguo à Praça Mouzinho de Albuquerque. Esta realização desportiva terminará às 13h00.
Ofício (182 KB)
Aviso - Renovações de Contrato a Termo
Aviso (93 KB)
Aviso - Términos de Contratos
Aviso (89 KB)
Análises efectuadas à água para consumo no 2º Trimestre de 2010
Nos termos do artigo 91 da Lei n.º 169/19999, de 18 de Setembro e posterior alteração da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro dos resultados das análises efectuadas à água para consumo humano no Concelho da Batalha, referente ao 2º Trimestre de 2010, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (178 KB)
Publicado em: 2010-03-15
Proposta de Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas
abrir (277 KB)
Projecto de Regulamento Municipal da Biblioteca Itinerante da Batalha
Projecto de Regulamento Municipal da Biblioteca
Itinerante da Batalha
abrir (249 KB)
Proposta de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais para 2010
Proposta de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
abrir (140 KB)
Qualidade da água para consumo humano - 1º Trimestre de 2009
Qualidade da água para consumo humano no concelho da Batalha - Resultados.
Qualidade da água para consumo humano - 1º Trimestre de 2009 (138 KB)
Agentes Eleitorais - Todas as Freguesias
Agentes Eleitorais de todas as freguesias do concelho da Batalha.
Aviso - Agentes Eleitorais (650 KB)
Vinculos - Mês 05-2009
Vinculos - Mês 05-2009 (321 KB)
Qualidade da água para consumo humano - 4º Trimestre de 2008
Qualidade da água para consumo humano - 4º Trimestre de 2008 (35 KB)
Edital - Cemitérios - Exumação de ossadas em covatos e talhões
Irá proceder-se à exumação de ossadas nos covatos e talhões referenciados no edital em anexo, abaixo.
Edital - Cemitérios - Exumação de ossadas em covatos e talhões (158 KB)
Análises efectuadas à água
ANTÓNIO JOSÉ MARTINS DE SOUSA LUCAS, Presidente da Câmara Municipal de Batalha, torna público, nos termos do art.º 91 da Lei 169/99 de 18/09 e posterior alteração Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, dos resultados das análises efectuadas à água de consumo humano no Concelho da Batalha, referente ao 4.º Trimestre de 2008, nos termos do art. 17º do D.L. 306/2007.
Edital (77 KB)
Vinculos - Mês 02-2009
Vinculos - Mês 02-2009 (48 KB)
"No âmbito das competências da ANPC e dando cumprimento ao disposto no n.º 2 do Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, que aprovou o Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE), cumpre-nos informar V.Exa. que se encontra disponível no sítio da ANPC o modelo da Ficha de Segurança.
Mais se informa que se encontra igualmente disponível do sítio da ANPC, Nota Explicativa do referido Regime Jurídico de SCIE, na qual se resumem alguns aspectos de aplicação imediata relevantes para Câmaras Municipais, Requerentes e Autores de Projectos, previstos no Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2009, designadamente no que se refere à obrigatoriedade de os procedimentos administrativos respeitantes a operações urbanísticas passarem a ser instruídos com um Projecto de Especialidade de SCIE (obrigatório para as 2ª, 3ª e 4ª categoria de risco), ou com uma Ficha de Segurança (obrigatória para a 1ª categoria de risco), à responsabilidade dos autores dos projectos.
Para demais esclarecimentos, devem os interessados dirigir-se à ANPC nos respectivos Comandos Distritais referenciados no Mapa constante do sítio da ANPC."
Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (94 KB)
Edital - Serviço de Metrologia no Concelho da Batalha
António José Martins de Sousa Lucas, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, torna público, nos termos do art.º 91 da Lei 169/99 de 18/09 e posterior alteração Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, e de acordo com o protocolo efectuado com a Câmara Municipal de Leiria que o Serviço de Metrologia neste Concelho é efectuado pelo Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Leiria...
Edital - Serviço de Metrologia no Concelho da Batalha (127 KB)
Lista Nominativa das Transições e Manutenções (Art.º 109 da LVCR)
Lista Nominativa das Transições e Manutenções (2 MB)
Edital - Plano Municipal de Emergência
Informa-se que em cumprimento do disposto no nº 9 do artigo 4º da Resolução n.º 25/2008, de 18/07, o Plano Municipal de Emergência do concelho da Batalha encontra-se em discussão pública por um período de 30 dias, contados a partir da data do respectivo Edital. Para mais informações deverá consultar o edital e o documento em anexo.
Edital - PME (596 KB)
Publicado em: 2008-12-29

References: artigo 14
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 17
 artigo 7
 artigo 7
 Artigo 6
 artigo 3
 artigo 130
 artigo 13
 artigo 130
 artigo 130
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 10
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 artigo 10
 artigo 10
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 17
 artigo 56
 artigo 47
 artigo 159
 artigo 151
 artigo 47
 artigo 159
 artigo 151
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 26
 artigo 51
 artigo 54
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 91
 artigo 22
 artigo 57
 artigo 15
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 38
 artigo 38
 artigo 45
 artigo 17
 artigo 27
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 38
 artigo 91
 artigo 17
 Artigo 17
 artigo 4