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Instrumentos de Apoio às Exportações para Angola
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Nicholas Candal de Oliveira
1 Instrumentos de Apoio às Exportações para Angola Trade Finance2 Trade Finance 1 Introdução 2 onceitos Trade Finance 3 Anexos3 O BES hoje Maior banco cotado em Portugal; Quarto maior peso no índice PSI20, com uma capitalização bolsista de 4.22 mil milhões de euros em 17 de Abril de 2009; O BES é a segunda maior instituição financeira privada em Portugal em termos de activos líquidos totais (75,3 mil milhões de euros em 31 Dez. 08); Uma quota média de 20,7% no mercado bancário português e um total de 2,1 milhões de lientes; Free float de 40,5%. Os accionistas de referência, ESFG e redit Agricole detêm 50,8% do capital; Rating: S&P: A/A1; Moody s: Aa3/P1; Fitch: A+/F; Diversificação de fontes de proveitos: O BES tem uma posição de destaque em áreas estratégicas de negócio como Retalho, Private Banking e Gestão de Activos, Banca de Empresas e Banca de Investimento; ost-to-income de 53% no FY08 coloca o BES entre os primeiros no mercado Ibérico em termos de eficiência (líder em Portugal entre os bancos cotados); BES tem um histórico de criação de valor para o accionista, suportado pelo crescimento da quota de mercado, conseguido unicamente através do crescimento orgânico: taxa de crescimento médio anual (TMA) de 8% entre 1991 e 4 A presença internacional do BES A internacionalização do BES tem duas vertentes essenciais: (i) apoiar as empresas Portuguesas no estrangeiro e acompanhá-las nos mercados para onde exportam; (ii) apoiar as comunidades portuguesas em países com grandes afinidades culturais com Portugal e países com comunidades Portuguesas, especialmente Angola e Brasil. O Grupo desenvolve a actividade internacional a partir de: 6 Subsidiárias e Associadas: BES Angola, BES Oriente (Macau), BES Investimento do Brasil, BES énétie (França), ES Bank (EUA) e ES plc (Irlanda). 6 Sucursais Internacionais: Espanha, Nova Iorque, Londres, abo erde, Nassau e Ilhas aimão. 1 Sucursal Financeira Exterior: Madeira. 12 Escritórios de Representação: Toronto, Newark (3), aracas, Rio de Janeiro, São Paulo, Lausana, olónia, Milão, Joanesburgo e Xangai. Polos de liquidez Passo #1: Espanha 1º passo natural para a internacionalização dado que Espanha representa 1/3 do mercado das exportações portuguesas.. Passo #2: Brasil e Angola Países com afinidades culturais com Portugal, com forte potencial de crescimento e onde o know-how das PME s portuguesas representa uma mais valia. Passo #3: Bacia do Mediterrâneo Países geograficamente próximos de Portugal, em linha com as orientações da União Europeia, l Union pour la Méditerrané com o objectivo de promover os negócios entre a Europa do Sul e do Norte. 45 Triângulo estratégico: o foco da estratégia de internacionalização do BES Linhas orientadoras Espanha Angola Brasil Ser o Banco de referência para as empresas Portuguesas em Espanha e para as empresas Espanholas em Portugal, com o desenvolvimento de uma visão ibérica do mercado; Apoiar as empresas ibéricas na expansão para Angola e Brasil, capitalizando na presença do BES nestes Países; Desenvolver as áreas de Private Banking e Banca Pessoal (afluentes); Ser uma referência na área da Banca de Investimento em Espanha. Aposta na área de Banca de Empresas capitalizando no conhecimento adquirido no mercado doméstico; Desenvolver o Private Banking apostando no rápido crescimento económico que o País tem tido; Estar presente na reconstrução das infra-estruturas através das reconhecidas competências na área do Project Finance do BES; Facilitar o acesso das empresas Angolanas aos mercados de capital internacionais. Apoiar as empresas Portuguesas com laços comerciais ou presença no Brasil e as empresas Brasileiras a aceder aos mercados Europeus, através da Banca de Investimento; apitalizar na presença do BES em Espanha e em Angola (cerca de 700 empresas brasileiras exportam para Angola, 2600 para Espanha e cerca de 2700 empresas espanholas exportam para o Brasil); Participação relevante no maior Banco de retalho do Brasil, Banco Bradesco. 56 BESA Rede Nacional Agências BESA Agências e postos de atendimento 6 Postos e 23 Agências 29 67 Linha de rédito BES BES Angola: USD Disponibilizar aos clientes Através de Um instrumento de obertura de risco de crédito e politico na suas exportações para Angola onfirmação de artas de rédito A possibilidade de antecipar as receitas das exportações para Angola Desconto de artas de rédito Tendo como pressuposto que a carta de crédito terá de ser aberta pelo BES Angola. 78 Trade Finance 1 Introdução 2 onceitos Trade Finance 3 Anexos9 O omércio Internacional Tipos de Risco e consequências para os intervenientes Riscos no omércio Internacional Tipo de Risco O Exportador onsequências para O Importador Risco relativo à contra-parte Risco de rédito Risco associado à produção ou cumprimento de obrigações Falta de capacidade ou vontade do Importador em efectuar o pagamento. ancelamento ou alteração unilateral de encomendas pelo Importador Falta de capacidade ou vontade do Exportador em restituir pagamentos antecipados. Falta de capacidade do Exportador em executar o ontrato por motivos de ordem técnica ou financeira Risco relativo à situação política e/ou económica do país da outra contra-parte (ou noutros países) Risco Político Risco de Transferência Risco ambial Acontecimentos ou medidas de carácter político (guerras, comoções civis, embargos, decisões governamentais, ) que impeçam o Importador de cumprir as suas obrigações contratuais. Falta de capacidade ou vontade de Governos ou Outras Entidades do Sector Público em efectuar pagamentos na moeda acordada (ontrolos cambiais, moratórias, consolidações de dívida, A moeda do ontrato deprecia face à moeda do país do Exportador. Acontecimentos ou medidas de carácter político (guerras, comoções civis, embargos, decisões governamentais, ) que impeçam o Exportador de cumprir as suas obrigações contratuais. Impossibilidade em reaver cauções ou pagamentos antecipados A moeda do ontrato aprecia face à moeda do país do Importador. 910 omércio Internacional: Os Riscos e Métodos de Pagamento Importadores e Exportadores têm interesses divergentes quanto à selecção dos Métodos de Pagamento a utilizar Nível de segurança mínimo para o Exportador Nível de segurança máximo para o Importador Pagamento após recepção da mercadoria/serviço obrança Documentária rédito Documentário Pagamento antecipado Nível de Segurança máximo para o Exportador Nível de segurança mínimo para o Importador Fonte: Emmanuelle Moors, Structure Trade Finance, London, 2003 (adaptado) 1011 omércio Internacional: Os Riscos e Métodos de Pagamento + Pagamento Antecipado Nível de Segurança para o Exportador - rédito Documentário obrança Documentária Pagamento após recepção da mercadoria/ serviço Descrição O Exportador aguarda pela recepção do pagamento antes de embarcar a mercadoria. Garantia de pagamento ao Exportador prestada pelo Banco do Importador (rédito Notificado). O pagamento é efectuado contra a entrega de documentos. O Exportador entrega a mercadoria sem qualquer garantia de pagamento. Risco para o Exportador Reduzido. - Não cumprimento dos termos e condições do rédito Documentário; - Não pagamento por parte do Banco Emitente (rédito Notificado) devido à sua insolvência ou a questões de riscopaís, mas que poderá ser mitigado, caso o Banco do Exportador junte a sua confirmação de pagamento à arta de rédito (rédito onfirmado). Se o Importador não pagar, o Exportador terá de revender a mercadoria a outro comprador ou proceder à devolução da mesma. Elevado. Risco para o Importador Elevado. Limitado. O Importador não tem garantia quanto à qualidade ou quantidade da mercadoria embarcada. No entanto, a exigência de documentação que comprove as caracteristicas da mercadoria minimiza esse risco (ertificado de Qualidade, Documento de Origem, ertificado de Superintendência,etc..). Dependência do Exportador para a conformidade dos documentos apresentados com a mercadoria embarcada. Reduzido. Quando é efectuado o pagamento? Antes do embarque da mercadoria. O pagamento só sera efectuado após a apresentação de toda a a documentação exigida na arta de rédito. O prazo de pagamento pode ser à vista (contra documentos) ou a prazo. Imediato (contra documentos) ou numa data futura acordada (aceite). Após o embarque da mercadoria, geralmente 30 a 60 dias da data da factura/embarque. antagens O Exportador recebe o pagamento antes de embarcar a mercadoria. - Garante o pagamento ao Exportador se os termos e condições do rédito Documentário forem cumpridos. - O Importador sabe que o seu Banco só pagará caso o Exportador tenha cumprido com as instruções que constam na arta de rédito. Os documentos apenas são entregues contra pagamento ou aceite de pagamento numa data futura. Método prático e rápido. Desvantagens - O Importador assume o risco de performance, isto é, tem de ter confiança plena no Exportador para que este embarque a mercadoria correcta e atempadamente. Um extremo rigor nos documentos a apresentar, incluindo os emitidos por terceiros. A mercadoria é embarcada sem qualquer garantia de pagamento por parte de um banco. O Exportador assume o Risco de Não Pagamento (risco de crédito) e embarca a mercadoria sem qualquer garantia de pagamento. Nível de Segurança para o Importador + 1112 réditos Documentários de Importação ONEITO: ompromisso irrevogável, por parte do BES, por conta de um seu liente (Importador), de pagar/ mandar pagar um montante determinado ao fornecedor de uma dada mercadoria ou serviço, dentro de um prazo estipulado, contra a apresentação, nos moldes previstos pelo próprio crédito, de documentos referentes à expedição da mercadoria ou prestação do serviço. IRUITO: 1. liente BES (Importador) Solicita junto do BES a abertura de um rédito Documentário (arta de rédito). 2. BES (Banco Emitente) Aprova o pedido e envia a arta de rédito ao Banco do Beneficiário (Banco Notificador). 3. Banco Notificador/onfirmador Autentica a arta de rédito e comunica a sua recepção ao Beneficiário. O Beneficiário (Exportador) examina os termos e condições da arta de rédito para certificar-se de que os poderá cumprir. 4. Beneficiário (Exportador) Embarca a mercadoria e entrega os documentos ao seu Banco. Este, por sua vez, examina os documentos, UP verificando a conformidade dos termos e condições da arta de rédito. Se, em ordem, o Banco envia a documentação ao Banco Emitente. Docs 5. BES (Banco Emitente) Examina os documentos. Se os mesmos se encontram em ordem, o BES paga ao Banco Notificador /comunica aceite para data futura e entrega os documentos ao seu cliente. O Importador recebe os documentos, toma posse da mercadoria e conhecimento do débito efectuado/vencimento (no caso de não existirem divergências). Docs 1213 réditos Documentários de Exportação ONEITO: ompromisso irrevogável, por parte de um Banco, por conta de um seu liente (Importador), de pagar/ mandar pagar um montante determinado ao fornecedor de uma dada mercadoria ou serviço, dentro de um prazo estipulado, contra a apresentação, nos moldes previstos pelo próprio crédito, de documentos referentes à expedição da mercadoria ou prestação do serviço (rédito Notificado). Este compromisso de pagamento pode ser assumido solidariamente pelo Banco do Beneficiário (rédito onfirmado). Neste último caso, os dois Bancos se obrigam solidariamente perante o Beneficiário. Para o beneficiário, para além da dupla garantia, trazem a vantagem de serem pagáveis num Banco do seu país, se for o caso, permitindo o reembolso imediato no caso de operações à vista. IRUITO: 1. Ordenador (Importador) Solicita junto de um Banco a abertura de um rédito Documentário (arta de rédito) e indica se a mesma deverá ser confirmada ou não. 2. Banco Emitente Aprova o pedido e envia a arta de rédito ao Banco do Beneficiário (Banco Notificador / onfirmador). 3. Banco Notificador/onfirmador Autentica a arta de rédito e comunica a sua recepção ao Beneficiário. O Beneficiário (Exportador) examina os termos e condições da arta de rédito para certificar-se de que os poderá cumprir. 4. Beneficiário (Exportador) Embarca a mercadoria e entrega os documentos ao seu Banco. Este, por sua vez, examina os documentos, verificando a conformidade dos termos e condições da arta de rédito. Se, em ordem, o Banco envia a documentação ao Banco Emitente. UP Docs 5. Banco Emitente Examina os documentos. Se os mesmos se encontram em ordem, o Banco Emitente paga ao Banco Notificador /comunica aceite para data futura e entrega os documentos ao seu cliente. O Importador recebe os documentos, toma posse da mercadoria e conhecimento do débito Banca efectuado/vencimento Transaccional e (no Negócio caso de Internacional não existirem divergências). Docs 1314 obranças Importação ONEITO: Uma obrança Documentária é um método de pagamento através do qual uma transacção comercial além-fronteiras é paga por meio de uma troca de documentos. Numa cobrança de importação, existe um mandato transmitido ao BES, por um residente no exterior (edente), normalmente por um Banco, para proceder à cobrança de uma remessa de documentos ou ao aceite de uma letra. IRUITO: 1. endedor (Exportador) Providencia a emissão dos documentos, procede ao despacho da mercadoria e envia os documentos ao seu Banco (Banco Remetente) com as respectivas instruções de cobrança. Docs. + Instruções obrança UP 2. Banco Remetente (Banco do Exportador) O Banco Remetente envia os documentos ao Banco do Importador (Banco Encarregado da obrança). Docs. + Instruções obrança 3. Banco Encarregado da obrança (Banco do Importador) O Banco Encarregado da obrança contacta o seu cliente, informa-o que tem na sua posse documentos à cobrança, a seu favor, e as respectivas condições. O Importador toma posse dos documentos de acordo com as instruções de cobrança. Docs. + Instruções obrança 4. omprador (Importador) Toma posse dos documentos e utiliza-os para aceder à mercadoria. Docs UP 5. Banco Encarregado da obrança (Banco Remetente) O Banco Encarregado da obrança paga ao Banco Remetente que, por sua vez, paga ao Exportador. 1415 obranças de Exportação ONEITO: Uma obrança de Exportação tem lugar quando o agente residente é um Exportador e confia a operação de cobrança dos respectivos documentos ao BES. Existirá um Banco no Estrangeiro a quem o BES remeterá os documentos e que se encarregará de proceder à cobrança do respectivo valor junto do Importador, pela troca dos documentos financeiros (letras, cheques, etc) ou comerciais (facturas, doc. transporte, títulos de propriedade, etc.) contra pagamento ou aceite do seu valor para que o Importador possa tomar posse da mercadoria na alfândega. IRUITO: 1. endedor (Exportador) Providencia a emissão dos documentos, procede ao despacho da mercadoria e envia os documentos ao seu Banco (Banco Remetente) com as respectivas instruções de cobrança. Docs. + Instruções obrança UP 2. Banco Remetente (Banco do Exportador) O Banco Remetente envia os documentos ao Banco do Importador (Banco Encarregado da obrança). 3. Banco Encarregado da obrança (Banco do Importador) O Banco Encarregado da obrança contacta o seu cliente, informa-o que tem na sua posse documentos à cobrança, a seu favor, e as respectivas condições. O Importador toma posse dos documentos de acordo com as instruções de cobrança. Docs. + Instruções obrança Docs. + Instruções obrança 4. omprador (Importador) Toma posse dos documentos e utiliza-os para aceder à mercadoria. Docs UP 5. Banco Encarregado da obrança (Banco Remetente) O Banco Encarregado da obrança paga ao Banco Remetente que, por sua vez, paga ao Exportador. 1516 Descontos sobre o Estrangeiro ONEITO: Trata-se de um Financiamento ao abrigo de uma operação de Exportação, através da qual o BES antecipa as receitas ao seu cliente Exportador. Tipos de Desconto: DESONTO OMERIAL Quando o desconto tem subjacente uma obrança de Exportação com evidência documental. Exemplos: Desconto de uma remessa completa de documentos, que inclua um ou mais dos seguintes doc: Jogo completo de documento de transporte, pagaré não vencido, letra aceite, réd. Doc. de Exportação notificado pelo BES ou confirmado com divergências. DESONTO FINANEIRO Quando o desconto ou a antecipação dos fundos é efectuada sobre uma exportação sem evidência documental ou com remessa incompleta de documentos. 1. liente BES (Exportador) Providencia a emissão dos documentos, procede ao despacho da mercadoria e envia os documentos ao BES (Banco Remetente) com as respectivas instruções de cobrança e solicita antecipação dos fundos. 2. BES (Banco Remetente) O BES envia os documentos ao Banco do Importador (Banco Encarregado da obrança) e antecipa os fundos ao seu cliente. 3. Banco Encarregado da obrança (Banco do Importador) O Banco Encarregado da obrança contacta o seu cliente, informa-o que tem na sua posse documentos à cobrança, a seu favor, e as respectivas condições. O Importador toma posse dos documentos de acordo com as instruções de cobrança. 4. omprador (Importador) Toma posse dos documentos e utiliza-os para aceder à mercadoria. Docs. + Instruções obrança UP Docs Docs. + Instruções obrança Docs. + Instruções obrança UP 5. Banco Encarregado da obrança (Banco Remetente) O Banco Encarregado Banca Transaccional da obrança e paga Negócio ao Banco Internacional Remetente. 1617 Financiamentos Externos ONEITO: São todos os financiamentos concedidos por uma Sucursal do BES no Estrangeiro (Mutuante) a um cliente Residente (Mutuário), em EUR ou moeda OUT - desde que convertível e que a análise do risco seja feita em Portugal. IRUITO: 1. liente BES Solicita o Financiamento junto da sua Estrutura omercial. A Estrutura omercial do BES Aprova a operação e solicita o carregamento de Linha de rédito e do Financiamento aos Serviços entrais. Finalidade do Financiamento: - Apoio à Importação Financiar liquidação obranças e red. Doc. de Importação, bem como emissão de cheques e ordens de pagamento sobre o estrangeiro. - Apoio à Exportação Antecipar receitas de obranças e red. Doc. de Exportação, assim como exportações efectuadas à confiança (ordens de pagamento e cheques a receber); - Apoio de Tesouraria Apoio de tesouraria/ fundo maneio. 2. BES (Serviços entrais) - Efectua o aviso de saque (MT199) junto da sua Sucursal no Estrangeiro. Mensag. SWIFT 3. A Sucursal do BES no Estrangeiro onfirma a operação e informa taxa de juro a aplicar. 4. BES (Serviços entrais) Efectua a tomada de fundos, gere o processo e efectua a liquidação. 1718 ONEITO: Forfaiting Trata-se de um Financiamento ao abrigo de uma operação de Exportação, através da qual o BES antecipa as receitas ao seu cliente Exportador. Distingue-se de um Desconto sobre o Estrangeiro, uma vez que o Forfaiting é um Desconto sem Recurso. O BES compra ao Exportador os diversos efeitos comerciais (Letras, Promissory Notes) provenientes de exportações, e efectua um desconto firme ao sacador, renunciando irrevogavelmente ao recurso em caso de não pagamento. 10 Importador 11 BES entro Emp. 1 ontrato comercial entre Importador e Exportador 2 O Exportador envia a mercadoria ao Importador. 3 Entidade Proponente apresenta operação ao DBTNI DBTNI contacta a Estrutura de Gestão omercial do Importador (entro de empresas) para avaliação do risco do cliente. Exportador 8 BES DEO entro de Empresas comunica aprovação comercial da operação e respectivas condições (pricing). 6 Informação do princing pelo DBTNI à Entidade Proponente (sob comhecimento ao DEO). 7 Após aceitação do pricing, a Entidade Proponente envia as Letras/Promissory Notes ao DEO. Entidade Proponente ontratos comerciais Fluxo das mercadorias BES DBTNI Fluxo EUR / USD / GBP Fluxo de informação Documentos 8 O DEO credita a Entidade Proponente pelo montante líquido do desconto. O relacionamento com o Proponente extingue-se (Desconto sem Recurso). 9 O DEO envia os documentos (Letras, Promissory Notes) ao entro de empresas respectivo para cobrança junto do Importador (nos respectivos vencimentos). 10 O entro de Empresas apresenta os documentos para cobrança junto do Importador. 11 O Importador liquida o montante da operação. 12 O entro de Empresas informa o DEO e o Desconto é liquidado. 1819 Trade Finance: Quando Utilizar? obranças Documentárias: Quando utilizar? réditos Documentários: Quando utilizar? Quando o relacionamento comercial já se encontra relativamente bem sedimentado, com ameaça reduzida ou nula quanto a perda total. Quando o relacionamento comercial é novo ou recente. Quando o recurso a financiamento se afigura provável. Quando existe instabilidade política e/ou económica no país do Importador. Quando existe estabilidade política e económica no país do Importador. Quando o recurso a financiamento se afigura provável. Quando o exportador dispõe de uma rede comercial capaz de reencaminhar a mercadoria em caso de incumprimento por parte do importador, Política comercial da empresa exportadora. 1920 Besnet Negócios Funcionalidades de Trade Finance Todos os utilizadores do BESnet Negócios, com acesso ao serviço Premium, têm actualmente à sua disposição diversas funcionalidades na área de Trade Finance, nomeadamente: TRANSAIONALIDADE É possível aos clientes do BES solicitarem a Emissão / Alteração / Acordo a Divergências de uma arta de rédito directamente no BESnet Negócios ONSULTAS É possível obter o detalhe das seguintes operações de obranças: onsulta de obranças e Descontos de Exportação; onsulta de obranças de Importação. É possível aceder à consulta das seguintes funcionalidades das operações de réditos Documentários de Importação: onsulta genérica de réditos Documentários; onsulta de Alterações efectuadas a réditos Documentários; Acesso a Mensagens de Abertura de réditos Documentários; onsulta de Datas de encimento. 2021 Trade Finance: Instrumentos de obertura de Riscos de rédito e Político om o objectivo de disponibilizar aos nossos clientes instrumentos para a cobertura de risco das suas exportações, o BES dispõe de vários instrumentos: Linhas de rédito onfirmação de cartas de crédito Acordos com Bancos Internacionais Estes acordos permitem ao BES assumir riscos em mercados onde os nossos parceiros internacionais têm uma presença física importante. (BME, Bradesco, alyon, ) Protocolos Internacionais Protocolos assinados com Bancos de Desenvolvimento (IF, EBRD), ao abrigo dos quais o BES disponibiliza aos seus clientes Instrumentos de cobertura de risco (crédito e politico) 2122 Bes Prémio de Melhor Banco de Trade Finance em Portugal Pelo terceiro ano consecutivo, a prestigiada revista Global Finance como Best Trade Finance Bank em Portugal, um prémio que distingue os melhores bancos a actuar na área de Trade Finance em 67 países e 4 regiões. De entre os critérios utilizados para a escolha dos melhores Bancos, destacam-se o volume das operações, a presença e cobertura internacional, a estrutura comercial, as plataformas tecnológicas utilizadas e a política de pricing da instituição. Este prémio traduz o reconhecimento, a nível internacional, do desempenho do BES como o Grupo financeiro nacional com maior presença internacional, na inovação, no apoio à montagem e estruturação de operações de Trade Finance, Export Finance e Structured Trade Finance. O Grupo BES oferece aos seus clientes em Lisboa, Madrid, Londres, São Paulo, Luanda, Nova York, Miami, Milão, Macau e Shangai uma estrutura dedicada e especializada que tem como missão principal o apoio na montagem e estruturação deste tipo de operações. 2223 ontactos Equipa Trade Finance Trade Finance Line: Fax: BANO ESPÍRITO SANTO Avenida da Liberdade, 195, 13º Lisboa Direcção Empresas BESA Tel.: (+244) Fax: (+244) BANO ESPÍRITO SANTO ANGOLA Rua 1º ongresso n.º 27 Ingombota LUANDA - ANGOLA Tel.: (+244) BESAdirecto/Apoio ao liente Tel.: (+244) Fax:(+244)24 Trade Finance 1 Introdução 2 onceitos Trade Finance 3 Anexos25 GBES: Grupo bancário mais Internacional Subsidiarias & Associadas BES Oriente (Macao, hina) ES Bank (Florida, EUA) ES Plc (Ireland) BES Angola BESI Brazil BES énétie (France) Bradesco (Brazil) BME (Morrocos) 6 Sucursais Internacionais Londres Nova Iorque Ilhas ayman Madeira Nassau abo erde 12 Escritórios de Representação ologne Lausanne Milan Shanghai aracas Johannesburg São Paulo Rio de Janeiro Toronto Newark Bridgeport East Providence 2526 Trade Finance: réditos Documentários O rédito Documentário, por si só, não elimina o risco de não-pagamento UP 600 Significado de rédito «As expressões rédito(s) Documentário(s) e arta(s) de rédito Standby (...) qualificam todo o acordo (...), pelo qual um banco (o Banco Emitente ) (...), fica obrigado a efectuar um pagamento (...), contra a apresentação dos documentos estipulados, desde que os termos e condições do rédito sejam cumpridos.» [Artº. 2º (parte)] réditos e ontratos «Os réditos são, pelo sua natureza, transacções distintas das vendas ou de outro(s) contrato(s) em que se possam basear. Esse(s) contrato(s) de modo algum diz(em) respeito aos bancos, nem os vinculam, mesmo que o rédito inclua qualquer referência a esse(s) contrato(s). (...)» [Artº. 4º] Documentos e merc./serv./ prestações «Nas operações de rédito todas as partes interessadas terão em consideração os documentos, e não as mercadorias, serviços e/ou quaisquer prestações às quais se possam reportar.» [Artº. 5º] Normas para o exame dos Documentos «Os bancos devem examinar com um cuidado razoável todos os documentos estipulados no rédito, a fim de se assegurarem se eles se encontram ou não em aparente conformidade com os termos e condições do rédito. (...)» [Artº. 14º, a)] 2627 Trade Finance: réditos Documentários Ordenador (comprador) rédito irrevogável Beneficiário (vendedor) As condições estipuladas no rédito não podem ser alteradas nem o crédito cancelado sem o acordo de todas as partes interessadas. Banco Emitente Banco Intermediário rédito irrevogável NÃO confirmado pelo Banco Intermediário rédito irrevogável confirmado pelo Banco Intermediário Ordenador (comprador) Beneficiário (vendedor) Ordenador (comprador) Beneficiário (vendedor) Sem compromisso ompromisso firme a juntar ao do Banco Emitente ompromisso firme ompromisso firme Banco Emitente Banco Intermediário Banco Emitente Banco Intermediário 2728 O rédito Documentário na perspectiva do Importador Quem é o Exportador? É fundamental dispor de informação sobre o fornecedor e a sua capacidade para cumprir. A correcta formulação dos termos do crédito protege o comprador, designadamente mediante o recurso a organismos de superintendência (SGS, Bureau eritas, Lloyds, etc.) As ondições de Entrega Os contratos deverão estar baseados nos Incoterms 2000 da I. Os seus termos configuram as responsabilidades, riscos e custos que cada uma das partes assumirá tal como as questões que se prendem com o seguro. A Posição Negocial Na qualidade de beneficiário de um crédito, o exportador dispõe de uma elevada segurança quanto ao pagamento. A própria emissão do crédito testemunha a capacidade creditícia do importador que assim vê reforçada a sua capacidade negocial. Documentos Uma correcta definição dos documentos requeridos para a utilização do crédito constitui para o importador a garantia do cumprimento das condições do contrato. Termos e ondições Deverão, desejavelmente, ser objecto de prévio acordo entre comprador e vendedor. Tal assegura a imediata operacionalidade do crédito. Menções complexas ou ambiguidades representam potenciais fontes de divergências, susceptíveis de obviar ao normal processamento da transacção. Despesas e Encargos Há que estabelecer à partida por quem serão suportados, de modo a evitar atrasos na notificação ao beneficiário. 2829 O rédito Documentário na perspectiva do Exportador Na recepção da arta de rédito, é essencial para o Exportador confirmar se todos os termos e condições são passíveis de ser cumpridas ou se serão necessárias alterações. Pontos a considerar: A tipologia da arta de rédito corresponde à solicitada (onfirmada, Transferível )? A correcção das designações e endereços do Beneficiário e Ordenador; Moeda, montante (e eventual tolerância) estão correctos? As condições de pagamento A/, a prazo (x dias de ) correspondem ao acordado? Possibilidade de cumprir as obrigações estabelecidas para o embarque da mercadoria: acondicionamento, locais de embarque e desembarque, transbordo, embarques parciais; Descrição, preços unitários e características da mercadoria correspondem ao que se encontra contratualmente estipulado? Os termos de entrega ( Incoterms ) mencionados correspondem ao acordado? As datas de embarque, prazo para entrega dos documentos e data de validade são previsivelmente adequados para produzir, eventualmente proceder a inspecção e embarcar a mercadoria e apresentar os documentos ao Banco (no local de validade indicado)? Os Documentos requeridos são adequados à transacção em questão? Existe algum requisito sobre os mesmos com os quais não seja possível cumprir? (Ex:. Dificuldade de obtenção de algum documento; Documentos para os quais é exigida legalização; Tradução oficial de algum documento; Se são aceitáveis as condições requeridas para a emissão do Seguro; ) 2930 O rédito Documentário na perspectiva do Exportador Na Utilização: Os documentos deverão estar em estrita conformidade com os termos e condições da carta de crédito, para além de serem totalmente coerentes entre si. Na sua elaboração há que ter em conta as disposições das Regras e Usos Uniformes para os réditos Documentários (Publ. 600 da I), das Práticas Bancárias Internacionais (Publ. 681 da I) para além dos próprios termos do crédito. As Regras e Usos Uniformes para os réditos Documentários artº 14º Normas para o Exame dos Documentos estipulam que os bancos procederão ao exame dos documentos para se assegurarem se estes se encontram ou não em aparente conformidade com os termos e condições da carta de crédito e se são compatíveis entre si. Perante documentos com divergências cessa o compromisso irrevogável de pagamento inerente ao crédito e o banco recusa os documentos apresentados em sua utilização. essa o compromisso do Banco Emitente e o do Banco onfirmador. Poderão então surgir atrasos no pagamento ou a suspensão do mesmo com o propósito de obter condições de liquidação mais favoráveis, numa situação, por exemplo, de queda de cotação da mercadoria ou de flutuações cambiais significativas. Na presença de Divergências nos Documentos Apresentados: 3031 Trade Finance: réditos Documentários Os Documentos O rédito Documentário, por si só, não elimina o risco de não-pagamento UP 600 Significado de rédito «As expressões rédito(s) Documentário(s) e arta(s) de rédito Standby (...) qualificam todo o acordo (...), pelo qual um banco (o Banco Emitente ) (...), fica obrigado a efectuar um pagamento (...), contra a apresentação dos documentos estipulados, desde que os termos e condições do rédito sejam cumpridos.» [Artº. 2º, parte] réditos e ontratos «Os réditos são, pelo sua natureza, transacções distintas das vendas ou de outro(s) contrato(s) em que se possam basear. Esse(s) contrato(s) de modo algum diz(em) respeito aos bancos, nem os vinculam, mesmo que o rédito inclua qualquer referência a esse(s) contrato(s). (...)» [Artº. 4º] Documentos e merc./serv./ prestações «Nas operações de rédito todas as partes interessadas terão em consideração os documentos, e não as mercadorias, serviços e/ou quaisquer prestações às quais se possam reportar.» [Artº. 5º] Normas para o exame dos Documentos «Os bancos devem examinar com um cuidado razoável todos os documentos estipulados no rédito, a fim de se assegurarem se eles se encontram ou não em aparente conformidade com os termos e condições do rédito. (...)» [Artº. 14º, a)] 3132 Trade Finance: réditos Documentários Os Documentos As Regras e Usos Uniformes para os réditos Documentários qualificam os documentos do seguinte modo: Documentos contemplados por regras próprias Facturas omerciais UP 600 Artºs 18º a 28º Documentos de Transporte Documentos de Seguro UP 600 Artºs 3º e 14º f) Documentos de conteúdo não especificado ertificados de Qualidade Documentos de Origem 3233 Os Documentos: Factura omercial Factura omercial A Factura omercial é o documento que comprova a venda de uma dada mercadoria, devidamente caracterizada, bem como o montante devido pelo comprador ao vendedor. Para além de cumprir as disposições específicas mencionadas na arta de rédito, a emissão de uma Factura de acordo com o Artº 18 das RUU I Publ. 600 tem de evidenciar: 1. Ter sido emitida pelo Beneficiário do rédito por um montante que não exceda o do rédito. 2. A emissão em nome do Ordenador. 3. A total conformidade das marcas, quantidades, 4. Preços unitários, detalhes do embarque e embalagem de acordo com os restantes documentos bem como a correcção dos cálculos John Doe Industrial orp 22, Lane 322 hang Rd. Taipei, Taiwan OMMERIAL INOIE NR SL 230/322 Taiwan, 25 August 2005 TO: onstruções Metálicas, Lda Av. da Liberdade Tomar Portugal Marks/Nos Description of goods Amount onst Nuts and bolts ,- USD ,00 Met Model 1/450 Forty Five Thousand Dollars only 5. A descrição da mercadoria em correspondência com o estipulado pela arta de rédito. 6. Ter sido assinada, autenticada ou visada nos termos previstos na arta de rédito. 4 3 Nuts and bolts As per proforma invoice nr. SL 999/123 dd. 08/08/05 FR LISBOA ALUE Packed in 450 ctns/100 units Shipped by John Doe Industrial orp per OL Tiangin sailing on or about 27/08/05 from Keelung, Taiwan to Lisbon 5 John Doe Industrial orp 3334 Os Documentos de Transporte: Multimodal... Documento de transporte multimodal/ de transporte combinado omprovam o recebimento e o despacho, tomada a cargo ou embarque efectivos da mercadoria nas condições contratuais nele expressas, sendo emitido pelo transportador ou por um seu agente, garantindo a posse da mercadoria à entidade nele designada. Para além de cumprir as disposições específicas mencionadas na L/, e em conformidade com o Artº 19 das RUU, I Publ.600, um Documento de transporte multimodal/combinado, qualquer que seja a sua designação, terá de: 1. Mencionar expressamente o transportador enquanto tal e ter sido assinado seja pelo próprio transportador seja pelo capitão do navio ou por um agente actuando por conta de um deles. 2. onsignar a mercadoria nos moldes requeridos pela carta de crédito à ordem, à ordem de uma dada entidade ou directamente a determinado consignatário. 3. Notificar a entidade prevista. 4. Indicar local de expedição, tomada a cargo ou embarque e o local de destino final referidos no crédito. 5. onfirmar a expedição, tomada a cargo ou embarque da mercadoria, omitir qualquer referência a um carregamento no convés ou a um charter-party, salvo se tal for autorizado, descrever marcas, quantidades e mercadorias de acordo com os restantes documentos e não conter qualquer alusão a uma condição defeituosa da mercadoria ou sua embalagem. 6. Referir o pagamento do frete em consonância com as condições de entrega nos outros documentos, constituir o jogo completo de originais emitidos e ter qualquer alteração devidamente ressalvada pela entidade emitente do documento35 Os Documentos de Transporte: Multimodal... Documento de transporte multimodal/de transporte combinado Sendo requerido no crédito um documento de transporte cobrindo pelo menos, duas modalidades de transporte diferentes e o documento apresentado indicar que cobre o transporte desde um local de tomada a cargo ou porto, aeroporto ou local de embarque até ao destino final previstos no crédito, aplicar-se-á o art 19 da UP600, independentemente da designação do documento. A designação do transportador (arrier) deve constar da face do documento e a entidade que o assina tem de indicar a qualidade agente, transportador ou capitão do navio em que o faz. Se assinar como agente, identificará a entidade por conta de quem actua. aso o crédito autorize a emissão de conhecimentos por parte de transitários Freight Forwarder s Multimodal Bill of Lading is acceptable, ou similar não é exigida a indicação do transportador efectivo e o transitário assinará o documento nessa mesma qualidade. Um documento de transporte poderá estar consignado a uma dada entidade ou à ordem de uma dada entidade, conforme o estipulado no crédito. Transbordo e embarque parcial Será considerado transbordo se ocorrer entre os locais de tomada a cargo e destino final previstos no crédito. No caso de mercadoria contentorizada ou carregada em barcaças ou atrelados não se põe a questão do transbordo. Um conhecimento de embarque que remeta para um outro a propósito da posse da mercadoria não será aceite. A descrição da mercadoria poderá ser feita em termos genéricos, desde que não contraditórios com o estipulado no crédito. 3536 3. Trade Finance. ii. réditos Documentários: Os Documentos de Transporte, onhecimento de Embarque ( Bill of Lading B/L) omprova o recibo e embarque efectivo da mercadoria nas condições contratuais nele expressas, sendo emitido pelo transportador ou por um seu agente, garantindo a posse da mercadoria à entidade nele designada. Para além de cumprir as disposições específicas mencionadas na L/, e em conformidade com o Artº 20 das RUU, I Publ. 600, um B/L tem de: 1. Mencionar expressamente o transportador enquanto tal e ter sido assinado seja pelo próprio transportador seja pelo capitão do navio ou por um agente actuando por conta de um deles. 2. onsignar a mercadoria nos moldes requeridos pela carta de crédito à ordem, à ordem de uma dada entidade ou directamente a determinado consignatário. 3. Notificar a entidade prevista. 4. Indicar os portos de carga e descarga referidos no crédito. 5. onfirmar a entrada da mercadoria a bordo, omitir qualquer referência a um carregamento no convés ou a um charter-party, salvo se tal for autorizado, descrever marcas, quantidades e mercadorias de acordo com os restantes documentos e não conter qualquer alusão a uma condição defeituosa da mercadoria ou sua embalagem. 6. Referir o pagamento do frete em consonância com as condições de entrega nos outros documentos, constituir o jogo completo de originais emitidos e ter qualquer alteração devidamente ressalvada pela entidade emitente do documento37 3. Trade Finance. ii. réditos Documentários: Os Documentos de Transporte, O onhecimento de Embarque informação complementar Sendo requerido no crédito um documento de transporte cobrindo um embarque porto-a-porto, aplica-se o Artº 20 das UP 600, independentemente de indicar Marine B/L, Ocean B/L, etc A designação do transportador (arrier) deve constar da face do documento e a entidade que o assina tem de indicar a qualidade agente, transportador ou capitão do navio em que o faz. Se assinar como agente, identificará a entidade por conta de quem actua. Sempre que o local de tomada a cargo for diferente do porto de embarque, a notação on board deverá conter o local efectivo do embarque, o navio e a data em que tal ocorreu. O porto de descarga referido no crédito poderá ser mencionado no campo Place of final destination se o documento comprovar o transporte até esse local. Um documento de transporte poderá estar consignado a uma dada entidade ou à ordem de uma dada entidade, conforme o estipulado no crédito. Transbordo e embarque parcial Será considerado transbordo se ocorrer entre os portos de carga e descarga previstos no crédito. No caso de mercadoria contentorizada ou carregada em barcaças ou atrelados não se põe a questão do transbordo. Documentos que comprovem um embarque no mesmo navio e na mesma viagem, com destino ao mesmo porto de descarga, mesmo que com datas diferentes, não representarão um embarque parcial. O embarque simultâneo em diferentes navios, ainda que numa mesma data e para o mesmo destino, será sempre um embarque parcial. Um conhecimento de embarque que remeta para um outro a propósito da posse da mercadoria não será aceite. A descrição da mercadoria poderá ser feita em termos genéricos, desde que não contraditórios com o estipulado no crédito38 Os Documentos de Transporte: Air Waybill arta de Porte Aéreo ( Air Waybill ) Para além de cumprir as disposições específicas mencionadas na arta de rédito, de acordo com o Artº 23 das RUU, I Publ.600, uma arta de Porte Aéreo tem de: 1. Mencionar expressamente o transportador enquanto tal e ter sido assinado seja pelo próprio transportador seja por um agente actuando por conta dele. 2. onsignar a mercadoria nos moldes requeridos pela carta de crédito onfirmar a recepção da mercadoria e indicar o aeroporto de carga e o de descarga referidos no rédito. 4. Descrever marcas, quantidades e mercadorias de acordo com os restantes documentos Referir o pagamento do frete em consonância com as condições de entrega nos outros documentos e com a arta de rédito, tratar-se da via destinada ao expedidor Original 3 (for Shipper) e ter qualquer alteração devidamente ressalvada pela entidade emitente39 Os Documentos de Transporte: Air Waybill arta de Porte Aéreo Informação omplementar Sendo requerido no crédito um documento de transporte cobrindo um embarque de um aeroporto para outro air waybill, air consignement note, etc. - aplica-se o art 23 das UP600. Deve ser apresentada a via que menciona Original for onsignor/shipper. A designação do transportador (arrier) deve constar da face do documento e a entidade que o assina tem de indicar a qualidade agente ou transportador em que o faz. Se assinar como agente, identificará a entidade por conta de quem actua. aso o crédito autorize a emissão de cartas de porte por parte de transitários Freight Forwarder s Air Waybill is acceptable, House Air Waybill is acceptable, ou similar não é exigida a indicação do transportador efectivo e o transitário assinará o documento nessa mesma qualidade. Tem de indicar que as mercadorias foram aceites para transporte. Sempre que o rédito o exija, tem de conter uma anotação específica da data de expedição. A informação relativa ao número e data do vôo não é considerada uma anotação específica de tal data. Nos restantes casos, a data da emissão da carta de porte é considerada como sendo a data de expedição. Transbordo e embarque parcial Será considerado transbordo se ocorrer entre os aeroportos de carga e descarga previstos no crédito. No caso da carta de porte cobrir toda a viagem prevista no crédito, não se colocará a questão do transbordo. Documentos que comprovem um embarque no mesmo avião e na mesma viagem, com destino ao mesmo aeroporto de descarga, ainda que com datas diferentes, não representarão um embarque parcial. O embarque simultâneo em diferentes aviões, ainda que numa mesma data e para o mesmo destino, será sempre um embarque parcial. A descrição da mercadoria pode ser feita em termos genéricos, desde que não contraditórios com o estipulado no crédito. 3940 Os Documentos de Transporte: Outros Transporte rodoviário, ferroviário ou por vias interiores navegáveis ( Guia amionista MR, Guia aminho de Ferro Rail Waybill, ) Para além de cumprir as disposições específicas mencionadas na arta de rédito, um documento desta tipologia, de acordo com o Artº 24 das RUU, I Publ.600, tem de: 2 1. Mencionar expressamente o transportador enquanto tal e ter sido assinado seja pelo próprio transportador seja por um agente actuando por conta dele. 2. onsignar a mercadoria nos moldes requeridos pela carta de crédito onfirmar a recepção da mercadoria e indicar o local de carga e o de descarga referidos no rédito. 4. Descrever marcas, quantidades e mercadorias de acordo com os restantes documentos. 5. Referir o pagamento do frete em consonância com as condições de entrega nos outros documentos e com a arta de rédito, e ter qualquer alteração devidamente ressalvada pela entidade emitente. 1 4041 Os Documentos de Transporte: Outros Guia de amionista ( Road Waybill MR), Guia aminho de Ferro ( Rail Waybill RWB), Informação omplementar Sendo requerido no crédito um documento de transporte cobrindo um embarque rodoviário, ferroviário ou por via interior navegável, aplica-se o art 24 da UP600. A designação do transportador (arrier) deve constar da face do documento e a entidade que o assina tem de indicar a qualidade agente ou transportador em que o faz. Se assinar como agente, identificará a entidade por conta de quem actua. Um documento de transporte rodoviário deverá indicar ser o original para o consignador/expedidor ou não comportar qualquer indicação quanto à entidade para que foi elaborado. Um documento de transporte ferroviário assinalado como duplicado será aceite como sendo um original. Indique que as mercadorias foram recebidas para transporte, expedição, embarque ou expressões idênticas. A data de emissão é considerada como sendo a data de expedição, excepto na situação de o documento de transporte conter um carimbo de recepção. Neste caso a data de tal carimbo é considerada a data de expedição. Devem também ser indicados os locais de expedição e destino. Transbordo e embarque parcial O embarque em mais do que um veículo de transporte camião, comboio ou barcaça será considerado embarque parcial, ainda que tais veículos viajem na mesma data e para o mesmo destino. A descrição da mercadoria pode ser feita em termos genéricos, desde que não contraditórios com o estipulado no crédito. 4142 Os Documentos de Seguro Documento de Seguro Para além de cumprir as disposições específicas mencionadas na arta de rédito, de acordo com o Artº 28º das RUU, I Publ.600, um Documento de Seguro tem de: THE AB INSURANE O. LTD Head Office: 222, Hsiao wang, Taipei, Taiwan POLIY NR INSURANE POLIY/ERTIFIATE 1 1.Ser o tipo de documento solicitado na arta de rédito (Apólice, ertificado ou Declaração ao abrigo de uma apólice flutuante), devendo aparentar ter sido emitido por uma seguradora, ou pelos seus agentes ou procuradores. Um agente ou procurador indicará por conta de quem assina. Não são aceites documentos emitidos por corretores, nessa condição. Se necessário o documento deve ser endossado pelo segurado. 2.Mencionar os detalhes de embarque, a descrição da mercadoria e as referências a marcas e embalagem em conformidade com os restantes documentos. 3.Estar o montante seguro expresso na moeda do rédito e corresponder ao mínimo que determina o Artº. 28 da UP600 (valor efectivamente facturado mais 10 por cento). 4.Os riscos cobertos corresponderem na íntegra aos requeridos pela arta de rédito podendo referir cláusulas de exclusão ou franquias. 5.Ter uma data de emissão não posterior à do documento de transporte a menos que confirme ser a cobertura efectiva desde a data do embarque. 6.Ser apresentada a totalidade dos originais emitidos. Assured: XYZ Systems Ltd, 2 Lane, Hsin ity, Taipei, Taiwan, RO Invoice nr dd. 23/008/2005 We certify having insured the goods designated below for the transportation From: Taipei To: Lisboa 2 essel/ship: OOL Tiangin. 01W22 Marks, Numbers, Description of goods and packaging: 1/200 Amplifier Sets BB 3AB400 Made in Taiwan 1/200 Packed in 200 ctns Amount insured: USD ,00 (Fifty Eight Thousand U.S. Dollars, 00/100) Risks overed: Institute argo lauses (All Risks) Institute War lauses (argo) 4 Institute Strikes, Riots and ivil ommotions lauses over from Sellers Warehouse to Buyer s Warehouse In the event of loss or damage, surveyor must ascertain it immediately. laims to be settled subject to presentation of one negotiable original of this insurance. Documents in support of any claim: ommercial Invoice and packing list, original bill of lading, original survey report and claim settlement. Surveyor: B. Ray Ltd, Av. Liberdade, 333, Lisboa Taipei, 23 August Issued in two originals Not valid unless countersigned 6 THE AB INSURANE O. LTD 3 4243 Os Documentos de Seguro Documentos de Seguro Sendo requerida a apresentação de um documento de seguro, aplicar-se-á o art. 28 da UP600. Os documentos de seguro têm de ser emitidos e assinados por seguradoras, subscritores ou pelos seus agentes ou procuradores. As notas de cobertura emitidas por corretores não são aceites, excepto se expressamente autorizado no rédito. No caso de um documento de seguro indicar ter sido emitido em mais do que um original, têm de ser apresentados todos os originais. Têm de cobrir os riscos previstos na carta de crédito. Se este contiver uma solicitação para um seguro contra todos os riscos será aceite um documento de seguro que cubra os riscos inerentes a uma determinada cláusula, p. ex. Institute argo lauses (A). O trânsito da mercadoria deverá estar coberto desde o local de embarque, de despacho ou de tomada a cargo até ao local de descarga ou destino final conforme estipulado no crédito. Não poderá conter uma data posterior à data de embarque ou de despacho, salvo se comprovar que a cobertura se torna efectiva, no mínimo, desde a data do carregamento a bordo ou tomada a cargo da mercadoria no local previsto no crédito. aso contenha uma data de validade, terá de indicar que essa validade se reporta a uma data limite de embarque e não a uma data limite para a apresentação de participações no âmbito desse seguro. É aceite um documento de seguro emitido ao portador nos casos em que o crédito solicite um documento endossado em branco e vice-versa. O modo de emissão ou endosso do certificado de seguro deve garantir que os direitos emergentes do mesmo se transmitam quando da entrega dos documentos. A descrição da mercadoria poderá ser feita em termos genéricos, desde que não contraditórios com o estipulado no crédito. 4344 Os Documentos de onteúdo não Especificado Documentos de conteúdo não especificado: ertificados de Qualidade, de Origem, Para além de cumprir as disposições específicas mencionadas na arta de rédito, a emissão de um documento desta natureza, de acordo com os Artºs 3 e 14, f) das RUU, I Publ.600, deve: Ter em conta que a exigência da apresentação de um certificado de origem ou de qualidade será satisfeita pela apresentação de um documento, datado e assinado, que certifique a origem ou ateste a qualidade da mercadoria. Ser emitido pela entidade prevista no rédito Documentário. Se este nada especificar, é aceite um documento emitido por qualquer entidade, incluindo o Beneficiário, e com qualquer teor, desde que consistente com os restantes documentos. Termos como de primeira categoria, qualificado, competente, oficial, etc. se utilizados para designar a entidade emitente permitirão a sua emissão por qualquer entidade, excepção feita ao beneficiário. Estes certificados têm de conter elementos que permitam reportá-los à operação em causa. A descrição da mercadoria pode ser feita em termos genéricos, desde que não contraditórios com o estipulado na arta de rédito. 4445 Os Documentos Princípios Genéricos Documentos Príncipios Genéricos Datas Saques, documentos de seguro e documentos de transporte terão obrigatoriamente de ser datados. Quanto aos outros documentos, tal depende da natureza do seu conteúdo. Um documento poderá conter uma data posterior à do embarque, a menos que se reporte a um evento que forçosamente tenha de ocorrer antes (inspecção prévia, p. ex.). Documentos de Transporte São os discriminados nos arts. 19 a 25 da UP 600. Documentos associados ao transporte como sejam as Notas de Entrega, os Recibos de Transitário ou os ertificados de Embarque de Transitários, argo Receipts ou Mate s Receipts não são documentos de transporte pelo que se lhes não aplica o disposto nos artigos acima citados. Expressões não definidas pelas Regras e Usos Uniformes Shipping documents qualquer documento, exceptuando saques; stale documents documentos apresentados mais tarde do que 21 dias após o embarque; third party documents acceptable serão aceites documentos (incluindo facturas) emitidos por uma entidade diferente do beneficiário; exporting country o país de domicílio do beneficiário, e/ou o país de origem da mercadoria, e/ou o país de recepção da mercadoria pelo transportador, e/ou o país em que ocorre o embarque. Prompt, immediately, as soon as possible não deverão ser utilizadas e, se o forem, os bancos não as terão em consideração. Os documentos devem ser coerentes entre si sem contradições no seu respectivo teor. Tal não significa, porém, que o seu conteúdo seja igual. Desejavelmente, os documentos serão emitidos na mesma língua do crédito. 4546 Os Documentos Princípios Genéricos (cont.) Documentos Príncipios Genéricos Alterações e emendas Deverão ser autenticadas pela entidade emitente do documento em causa ou por quem por esta tenha sido autorizado a fazê-lo. Erros dactilográficos que não afectem o sentido de uma frase não constituem divergência, a menos que respeitem a algarismos ou códigos identificadores de mercadorias, embalagens, veículos transportadores, etc. Documentos emitidos em mais do que um original poderão conter a indicação Original, Duplicado, Triplicado, Primeiro Original ou Segundo Original sem que isso afecte a sua condição de original. Qualquer documento será apresentado em, pelo menos, um original salvo disposição em contrário na arta de rédito. Assinaturas Saques, certificados ou declarações, pela sua própria natureza, deverão ser assinados. Os documentos de transporte serão assinados conforme o estipulado nas Regras. O facto de um documento conter um campo para a assinatura de uma dada entidade não significa que o mesmo tenha de ser preenchido. Uma assinatura poderá ser manuscrita, electrónica ou mecânica. O teor de um documento terá de aparentar corresponder à função do documento solicitado. Os documentos requeridos num crédito deverão ser apresentados individualmente. Abreviaturas A utilização de termos abreviados de uso corrente não constitui divergência. 46 47 réditos Documentários: As Divergências Perante documentos com divergências cessa o compromisso irrevogável de pagamento inerente ao rédito Documentário e o Banco recusa os documentos apresentados em sua utilização. Na impossibilidade de se proceder à correcção dos documentos, é geralmente tido e aceite como prática bancária: 1. Solicitar o acordo às divergências verificadas, mantendo os documentos consigo; 2. Remeter os Documentos ao Banco Emitente para obter a aprovação do Ordenador, procedendo ao pagamento logo que obtido o acordo. Tipos de divergências mais Tipos de divergências mais frequentes * frequentes 4% B/L ou Seg. não endossados 4% rédito expirado 4% Desc.da mercadoria na fact. diferente do mencionado 4% Emendas ou alterações num doc. não autenticadas 3% Embarque tardio 28% Divergências de teor ou conteúdo entre os docs 8% Docs. sem a menção de original 8% Falta de um qualquer documento 20% Outras divergências 8% Documentos apresentados fora dos prazos revisto 9% Docs de transpote não assinados nos termos da UP 600 * Um estudo recente na Banca Europeia revelou que dez tipos de divergências conduziam a 80% dos documentos recusados. 47 Exibir mais
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References: artigo 18
 artigo 22
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 artigo 269