Source: http://diariooficialsublapa.blogspot.com/2009_05_03_archive.html
Timestamp: 2017-07-24 14:28:27+00:00

Document:
Saiu no Diário Oficial - Subprefeitura Lapa: 2009-05-03
Diário Oficial de sexta, 08 de maio de 2009Página IVCATs selecionam 283 profissionais para vagas de motoristaTexto: Célio Soaresceliosoares@prefeitura.sp.gov.brAs cinco unidades do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal do Trabalho, recebem, apenas nos dias 11 e 12, cadastro de pessoas interessadas em uma das 283 oportunidades de trabalho como motorista. Existem 104 vagas para manobrista, 96 para motoboy e 83 para motorista de caminhão.Para participar da seleção os candidatos precisam ter seis meses de experiência, carteira de habilitação (atualizada) e disponibilidade de horário.Pouco mais da metade das ofertas (60%) exige o ensino fundamental completo e as demais (40%) ensino médio completo ou cursando. Algumas empresas dão preferência a candidatos com o curso de direção defensiva.As vagas de motoboy exigem que o interessado tenha moto própria. Os salários variam de R$ 665 a R$ 1 mil, de acordo com a função e a empresa contratante.Segundo o supervisor de captação de vagas dos CATs, André Munhoz, para exercer o trabalho de motorista, mesmo com experiência nessa função, o candidato deve ter uma observação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que o credencia ao exercício de atividade remunerada. “Para obter essa observação na carteira, o motorista passa por um teste psicotécnico especial, o que implica um custo a mais. Em razão desse fato, muitos trabalhadores que não têm essa observação são reprovados pelos empregadores, mesmo possuindo experiência”, conta Munhoz.Os interessados devem comparecer a um dos endereços abaixo com carteira profissional, RG, CPF, título de eleitor, certificado de escolaridade e carteira de motorista.Locais de inscrição- Zona Sul - Interlagos, avenida Interlagos, 6.122- Zona Leste - Itaquera, rua Gregório Ramalho, 12- Zona Oeste - Lapa, rua Monteiro de Melo, 342- Zona Norte - Santana, rua Voluntários da Pátria, 1.553- Zona central - Luz, rua Prestes Maia, 913Horário de atendimento: das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira********************************Página 4PORTARIA 657, DE 7 DE MAIO DE 2009GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:EXONERAR:SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS1 - CARLOS ALBERTO PRAÇA, RF 770.172.1, do cargo de Assessor Técnico, Ref. DAS-12, da Assessoria Executiva de Comunicação, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.2 - LYLIAN CONCELLOS, RF 778.857.6, do cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.3 - RONALDO ARAUJO PAIXÃO, RF 779.109.7, do cargo de Assistente Técnico I, Ref. DAS-09, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.4 - ANA ESTRELLA LIBERTAD RICKLI VARGAS, RF 748.627.8, do cargo de Assistente Administrativo, Ref. DAI-06, do Sacolão da Prefeitura - Jaguaré, da Supervisão de Segurança Alimentar, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 43.797/03.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de maio de 2009, 456º da fundação de São Paulo.GILBERTO KASSAB, Prefeito...TÍTULO DE NOMEAÇÃO 385, DE 7 DE MAIO DE 2009GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:NOMEAR:SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS1 - LYLIAN CONCELLOS, RF 778.857.6, para exercer o cargo deAssessor Técnico, Ref. DAS-12, da Assessoria Executiva de Comunicação, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.2 - RONALDO ARAUJO PAIXÃO, RF 779.109.7, para exercer o cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.3 - ANA ESTRELLA LIBERTAD RICKLI VARGAS, RF 748.627.8, para exercer o cargo de Assistente Técnico I, Ref. DAS-09, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de maio de 2009, 456º da fundação de São Paulo.GILBERTO KASSAB, Prefeito********************************Página 6COORDENAÇÃODAS SUBPREFEITURASSecretário: Angelo Andrea MatarazzoEDITAL DE DESPACHO (SISACOE)SP LA - LAPARUA GUAICURUS, 1000 - LAPADESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA2008-0240521-1 SQL/INCRA 0009706301631-1 002 PAULA ANDREA DOBASHIAUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.2009-0022611-7 SQL/INCRA 0009904500096-1 007 AUTO POSTO FRM II LTDAAUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.2009-0120728-0 SQL/INCRA 0019903700546-1 005 OSVALDO DE CASTROAPOSTILAMENTO DE AUTO DE REGULARIZACAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0120728-0 SQL/INCRA 0019903700546-1 005 OSVALDO DE CASTROAPOSTILAMENTO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTEDEFERIDO:CONFORME LEI 9.413/81 - ARTIGOS 13 E 23********************************Página 10SUBPREFEITURALAPASubprefeita: Sonia Francine Gaspar MarmoDESPACHOS DA SUBPREFEITAPORTARIA Nº 032/SP-LA/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:Constituir a Comissão Permanente de Licitações - CPL, no âmbito da Subprefeitura Lapa, que será composta pelos servidores a seguir:Antonio Paulo Borges R.F.: 504.699.8.00Conrado Müller Júnior R.F.: 631.563.1.00Darci Bueno de Melo R.F.: 572.360.4.01Elisabete Cristina Klososki R.F.: 602.205.7.00Felipe Álvares R.F.: 726.183.7.00Laura Boari Thomaz R.F.: 566.125.1.00Letícia Maria Valério Barros R.F.: 726.771.1.00Miguel dos Santos Coqueiro R.F.: 559.484.7.00Nanci Ivete Raminelli R.F.: 598.332.1.00Rafael Leite Ferreira R.F.: 727.804.7.00Roseli Silvestre Miranda R.F.: 560.940.2.00Rosely Aparecida Brandi R.F.: 300.218.7.02Solange de Pádua Amaral R.F.: 635.163.8.00Tiago Pedroso Ornellas R.F.: 732.908.3.00Valmir Nascimento dos Anjos R.F.: 642.369.8.00Ficam designados os servidores Roseli Silvestre Miranda - R.F. nº 560.940.2.00 e Antonio Paulo Borges - R.F. nº 504.699.8.00, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Suplente da Comissão Permanente de Licitações - CPL .Compete à Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL designar, em despacho exarado nos autos de cada processo, os servidores que atuarão como Presidente/Pregoeiro, Equipe de Apoio/Membros e Secretários, conforme cada caso.Somente poderão atuar como Pregoeiro os servidores que possuírem formação para tanto, a qual deverá ser previamente comprovada.Os Pregoeiros poderão substituir-se em caso de impedimentos.A Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, poderá convocar, sempre que necessário, servidores que atuam diretamente nas áreas vinculadas ao objeto da licitação para apoio técnico durante as sessões públicas.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 013/SP-LA/GAB/2008.Por OmissãoPortaria nº 31 /2009/SP-LA/ Gabinete A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:I - Autorizar a realização da gravação "Nossa Língua", a realizar - se no dia 07 de maio na Feira Livre da Rua Caiubí (na altura da R. João Ramalho).II - O evento será promovido pela "TV Cultura de São Paulo".III - Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:1. O evento deverá ser iniciado somente às 8h e finalizado às 13h.2. O local deverá ser desocupado apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROCDESPACHOS: LISTA 2009-2-080SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAOENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F2009-0.127.855-2 JOSE VALERIO DE ARAUJO NUNESDEFERIDO› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.2009-0.129.702-6 FRANCISCO ESTRELA DOS SANTOSDEFERIDO› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.2009-0.129.972-0 IRANEIDE CARVALHO RIBEIRODEFERIDO› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.SUPERVISÃO DE FINANÇAS2006-0.067.143-31. À vista dos elementos constantes no processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03, e Decreto nº 50.372/09. AUTORIZO a prorrogação do contrato nº013 / SP /LA / 2006 decorrente da ATA DE RP / SF Nº 001/2006, para prestação de serviços especializado de reprodução de cópias eletrostáticas, digitação, pilotagem de arquivos digitais e correlatos, com fornecimento de mão de obra e dos materiais de consumo nas dependências desta Subprefeitura, para um período de 12 (doze) meses a partir de 12/05/2009, sendo um equipamento no Módulo V com 20.000 cópias - com operador no valor de R$ 35.751,48(Trinta e cinco mil, setecentos e cinqüenta e um reais e quarenta e oito centavos) e dois equipamentos no Módulo X com 3.000 cópias para cada equipamento - sem operador no valor de R$ 7.436,88 (Sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o montante anual de R$ 43.188,36 (Quarenta e três mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) a favor da a empresa UNI REPRO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 56.811.086/0001-97, sendo de R$ 27.472,64 (Vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para o presente exercício e de R$ 15.715,72 (Quinze mil, setecentos e quinze reais e setenta e dois centavos) para o exercício de 2010, onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.39.00.00.83.1.********************************Página 28Depto. de Controle de Uso de Vias PúblicasGABINETE DO DIRETORDespacho do DiretorEXTRATOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULOS PRECÁRIOS E ONEROSOSTPU 0140/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.010.580-8Permissionária: ELETROPAULO TELECOM - Local: Av Ermano Marchetti -SP-LA.Extensão: 2,40- Valor Mensal: R$ 3,77********************************Página 41COORDENAÇÃODAS SUBPREFEITURASEDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOSOS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.SP LA - LAPAPROCESSO SQL/INCRA NOME2003-1007263-4 0002109100826-1 001 GEORGE ZANELLA PAPATZANAKIS2003-1007781-4 0019901200198-1 001 INIVALDO MACOPPI BALLAND2003-1008533-7 0009802200360-1 002 ALFREDO BARRIVIERA NETO2003-1008606-6 0002110700203-1 001 RICARDO LUCIANO CAMPI2003-1012878-8 0002302902068-1 013 BANCO HSBC BAMERINDUS S/A2003-1023949-0 0002306300615-1 001 CEZAR DUARTE DE MEDEIROS2003-1034771-4 0002403800651-1 001 ANNUNCIATA CHEREGATTI MILLAN2003-1036882-7 0002102100464-1 004 JOEL APARECIDO DE OLIVEIRA2003-1037515-7 0002406100545-1 002 DOMENICO ANTONIO MASELLA2003-1040138-7 0009806300327-1 001 NICOLAS CONSTANTIN KARACOSTAS2003-1041501-9 0001202300911-1 001 JOAO JOSE ELIAS DE OLIVEIRA2003-1056733-1 0009801500344-1 001 MARIO SERGIO MAZON2003-1060199-8 0008223800012-1 003 HERVE VITOR GOMES2003-1067688-2 0019705400147-1 007 ZELIA APPARECIDA RODRIGUES2004-1001147-5 0001214200745-1 001 EDUARDO DO NASCIMENTO2004-1002832-7 0002005500402-1 003 MICHEL RACHID MALUF JR2004-1009434-6 0001214500153-1 003 JOAO ROSSI2004-1012770-8 0019901101181-1 002 SERGIO NUNES CHAVES2004-1017085-9 0009801401133-1 001 FIRMINO FLORINDO GONZALES DE AZEVEDO2004-1017093-0 0009802100595-1 001 FIRMINO FLORINDO GONZALES DE AZEVEDO2006-0295691-5 0001217100229-1 001 PAULO JOSE RODRIGUEZ LOPEZ2007-0263485-5 0002106201941-1 001 NANCY SESMA DA CRUZ2008-0067241-7 0008000502038-1 002 HELIO DIAS DO NASCIMENTO2008-0077339-6 0002308400013-1 001 MARIA ALICE PELLEGRINI VERGUEIRO2008-0080920-0 0002208601920-1 045 C&A MODAS LTDA2008-0087043-0 0001101000171-1 003 FLAVIA MARIA J. P. SOARES2008-0264741-0 0008001100741-1 003 GUILHERMA CAMPIANI MAXIMIANO2008-0319913-5 0008008500255-1 001 ROBERTO ROTTA2008-0371441-2 0001212700058-1 001 FRANCISCO CARLOS DE CASTRO NEVES NETO2009-0017843-0 0008012000253-1 006 TATSUZUSHI RESTAURANTE LTDA ME2009-0019460-6 0009707400307-1 005 MARCELO VERONEZI FERREIRA-ME2009-0024996-6 0009806900138-1 001 LABORATORIO & DIAGNOSTICOS PRESECOR SOCIEDADE LTDA********************************Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 128PROCESSO :053.09.015302-5CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇAIMPTTE : VEDAPAC VEDAÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPPADVOGADO : 271218/SP - DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOSIMPTDA : SUBPREFEITO DA LAPAVARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA********************************Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1952Processo 053.09.013332-6 - Mandado de Segurança - THE WEEK COMERCIO DE BEBIDAS E BUFFET LTDA EPP - SUBPREFEITO DA LAPA - 738/09: Nota de Cartório: Providencie a impetrante cópias da incial, a fim de viabilizar a expedição do mandado. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA BUELONI (OAB 204409/SP)********************************Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1975Processo 053.08.614645-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Riquinho Lanchonete e Entretenimento Ltda - Subprefeitura da Lapa - Acolho o pedido da autor formulado a fls. 46, a qual homologo para fins do art. 158, par. Único, do CPC. Por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do art. 267, nº VIII, do CPC. Custas pela autora, sem verba honorária, visto que não houve citação. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, comunicando-se. P.R.I.C.. - ADV: AMIRA ABDO (OAB 68073/SP)********************************
Diário Oficial de quinta, 07 de maio de 2009Página 1PORTARIA 647, DE 6 DE MAIO DE 2009GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:EXONERAR:SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE...12- NILVA DE SOUZA NUNES, RF 581.882.6, do cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Unidade Básica de Saúde Vila Jaguara, da Supervisão Técnica de Saúde da Lapa/Pinheiros, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05.13- ROSEMEIRE BATISTA DE SOUZA, RF 728.565.5, do cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Unidade Básica de Saúde Vila Ipojuca "Dra Wanda Coelho de Moraes", da Supervisão Técnica de Saúde da Lapa/Pinheiros, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de maio de 2009, 456º da fundação de São Paulo.GILBERTO KASSAB, Prefeito********************************Página 3TÍTULO DE NOMEAÇÃO 383, DE 6 DE MAIO DE 2009GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:NOMEAR:SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE...12- LUCIENE DE OLIVEIRA REBELLO, RF 727.411.4, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Unidade Básica de Saúde Vila Jaguara, da Supervisão Técnica de Saúde da Lapa/Pinheiros, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05.13- GISELE OLIVEIRA DE ANDRADE, RF 730.266.5, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Unidade Básica de Saúde Vila Ipojuca "Drª. Wanda Coelho de Moraes", da Supervisão Técnica de Saúde da Lapa/Pinheiros, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05.14- MAFALDA CRISTINA DE OLIVEIRA HEMMANN, RF 605.408.1, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, Ref. DAS-10, da Unidade Básica de Saúde Vila Nova Jaguaré, da Supervisão Técnica de Saúde da Lapa/Pinheiros, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05....PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de maio de 2009, 456º da fundação de São Paulo.GILBERTO KASSAB, Prefeito********************************Página 10SP LA - LAPARUA GUAICURUS, 1000 - LAPADESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA2008-0237970-9 SQL/INCRA 0019702400200-1 010 COLORADO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDARECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE AUTORIZACAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2008-0293424-9 SQL/INCRA 0009805800261-1 001 SACADURA CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOO LTDAALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2008-0293424-9 SQL/INCRA 0009805800261-1 001 SACADURA CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOO LTDAALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2008-0327242-8 SQL/INCRA 0002309500372-1 002 ACROPOLE CONSTRUCOES CIVIS E ARQUITERURA LTDAALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2008-0364864-9 SQL/INCRA 0002204900273-1 002 EXTO ECA EMPREND.IMOBILIARIOS SPE LTDAALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2008-0364864-9 SQL/INCRA 0002204900273-1 002 EXTO ECA EMPREND.IMOBILIARIOS SPE LTDAALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2008-0364877-0 SQL/INCRA 0002204900656-1 001 EXTO ECA EMPREND.IMOBILIARIOS SPE LTDAALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2008-0364877-0 SQL/INCRA 0002204900656-1 001 EXTO ECA EMPREND.IMOBILIARIOS SPE LTDAALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0020468-7 SQL/INCRA 0002308200510-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDAALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0020471-7 SQL/INCRA 0002308200502-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDAALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0020472-5 SQL/INCRA 0002308200499-1 002 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDAALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0020476-8 SQL/INCRA 0002308200545-1 003 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDAALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0020479-2 SQL/INCRA 0002203300361-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDAALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0020482-2 SQL/INCRA 0002203300426-1 002 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDAALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0020485-7 SQL/INCRA 0002203300353-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDAALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0020498-9 SQL/INCRA 0002203300019-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDAALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0020500-4 SQL/INCRA 0002203300035-1 002 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDAALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0020505-5 SQL/INCRA 0002308200049-1 004 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDAALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/922009-0020507-1 SQL/INCRA 0002308200030-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDAALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0020510-1 SQL/INCRA 0002308200601-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDAALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0020514-4 SQL/INCRA 0002308200596-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDAALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0055912-4 SQL/INCRA 0007970000010-1 460 BANCO BRADESCO S/ARENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.RESOLUCAO_072/94/CEUSO2009-0056516-7 SQL/INCRA 0002405000105-1 015 BANCO ITAU S/ARENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. RESOLUCAO 072/94/CEUSO2009-0125154-9 SQL/INCRA 0002106700385-1 014 BRAIDO + CECELI ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDAAPOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.********************************Página 16SUBPREFEITURALAPASubprefeita: Sonia Francine Gaspar MarmoSISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROCDESPACHOS: LISTA 2009-2-079SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAOENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 51PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI2004-0.087.871-9 SACOMAN EMPREEND.E PARTICIPACOES LTDADEFERIDOCANCELE-SE OS AMS 12091.289-9 E 12-068.978-2.********************************Página 39VERDE E MEIO AMBIENTESecretário: Eduardo Jorge Martins Alves SobrinhoRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C DO DIA 7 DE ABRIL 2009Portaria n° 56/SVMA/2009Onde se Lê:Artigo 32° - Segue abaixo a indicação dos parques e suas áreas de abrangências para votaçãoPARQUES e RESPECTIVAS SUBPREFEITURAS1 - Parque do Povo - Subprefeitura de Pinheiros2 - Parque Zilda Natel - Subprefeitura da LapaLEIA-SE:Artigo 32° - Segue abaixo a indicação dos parques e suas áreas de abrangências para votação .PARQUES e RESPECTIVAS SUBPREFEITURAS1 - Parque do Povo - Subprefeitura de Pinheiros2 - Parque Zilda Natel - Subprefeituras da Lapa, Sé e Pinheiros********************************Página 40INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRASSecretário: Marcelo Cardinale BrancoDepto. de Controle de Uso de Vias PúblicasGABINETE DO DIRETORDespacho do DiretorEXTRATOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULOS PRECÁRIOS E ONEROSOS...TPU 0136/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.063.188-7Permissionária: SABESP - Local: R Aimbere e outras-SP-LA.Extensão: 189,30- Valor Mensal: R$ 6,17********************************Página 42Coordenadoria de Gestão de PessoasDepto. de Saúde do ServidorDIVISÃO MÉDICA - DSS - 1SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇASRelação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM NegadaSUBPREFEITURA LAPARF Nome Dias A partir de Artigo5045363/2 ELIANA DE MENEZES ROCHA 040 16/04/2009 143********************************Página 45SUBPREFEITURALAPAAPOSENTADORIAINDEFERIDA, do Servidor abaixo:RF NOME PROCESSO C.E.626.410.7/1 JOÃO PAULO BECKER 2009-0.034.254-0 480007020000000À vista da conclusão alcançada no Laudo Médico nº. 8271604, constante em fls.06, homologado pela Senhora Diretora do Departamento de Saúde do Servidor - D.S.S., INDEFIRO o pedido de aposentadoria, devendo o presente ser arquivado.********************************Página 56COORDENAÇÃODAS SUBPREFEITURASEDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOSOS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.SP LA - LAPAPROCESSO SQL/INCRA NOME1999-0240409-0 0001205801561-1 005 BANCO ITAU S/A2003-1002736-1 0002104000793-1 002 GERALDO DE OLIVEIRA COSTA2003-1012095-7 0008010500054-1 001 INES COGLIATI2003-1014321-3 0008251000386-1 001 EUNICE BARBOSA2003-1015188-7 0008006900019-1 001 BANCO BRADESCO S/A2003-1017379-1 0002111200271-1 002 EDISON FERNANDES DA SILVA2003-1019682-1 0002110500247-1 013 RODRIGUES PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA2003-1024087-1 0009802700282-1 002 MIGUEL ANGELO BONIZI2003-1024276-9 0019904400422-1 001 DULCE MARINHEIRO DE SOUZA2003-1028060-1 0002203601124-1 001 SERGIO JOSE MECHENAS2003-1032408-0 0002104404142-1 006 CARLOS ALBERTO ISAAC2003-1035588-1 0008009001015-1 005 TOYOPARTS COM. E IMP. DE AUTO PECAS LTDA2003-1048130-5 0002203700394-1 001 ELIANE RATAJCZYK2003-1051283-9 0001212100034-1 007 BANCO ITAU S/A2003-1065504-4 0009801401885-1 003 ALFREDO BARRIVIERA NETO2003-1067636-0 0008215700349-1 002 APARECIDA DA SILVA CLEMENTE2004-1005848-0 0002305200587-1 003 TOBIAS RUBINSTEINN2007-0279364-3 0001103800469-1 001 DANIEL PEREIRA VISCOME2008-0039230-9 0002207600041-1 001 DOMINGOS ENNES DO VALLE2008-0050229-5 0001214301827-1 001 GILBERTO RODRIGUES2008-0121846-9 0008217300674-1 001 JUAN NOGUER MATEU2008-0135896-1 0009803200321-1 009 GAFISA S/A2008-0206050-8 0019900300105-1 007 LUVI-TEC COMERCIO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EPP2008-0238676-4 0002109300310-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA2008-0238689-6 0002109300329-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA2008-0238691-8 0002109300124-1 005 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA2008-0309005-2 0002103600630-1 001 HENRIQUE GUANCIALE NETO2008-0321571-8 0007912800360-1 005 VILLA DE SPANA INCORPORADORA LTDA2008-0338582-6 0001205801561-1 010 BANCO ITAU S/A2008-0367572-7 0019700101052-1 017 GOLD PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA2009-0014778-0 0002200300425-1 001 ANTONIO DI GIANNI2009-0018944-0 0002100800027-1 003 SWEET PETIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME2009-0019874-1 0008011500147-1 004 OX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS2009-0022547-1 0002110800471-1 013 BANCO ITAU S/A2009-0023246-0 0002208601920-1 263 JPP SERV.DE CABELEREIRO E COM.DE ART.DE MODA LTDA2009-0024021-7 0002104300045-1 002 VISAGE DERM.ESTETICA E BEM ESTAR S/S LTDA2009-0028154-1 0002103000072-1 003 MICHELLINA CAFETERIA LTDA2009-0028178-9 0002208601920-1 264 TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA2009-0038543-6 0009804000611-1 009 BELCHIOR EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA2009-0058563-0 0002102901017-1 002 LUCILIA HELENA FRANZINI2009-0061874-0 0001204500568-1 002 ASDRUBAL QUARESMA SECO2009-0069414-5 0002204200166-1 002 MC&AV COM DE VEST E COMPLEMENTOS E COSMETICOS2009-0081863-4 0009901300215-1 007 ELECNOR DO BRASIL LTDA2009-0106870-1 0019900800124-1 001 AROLDO JOSE MOREIRA********************************Página 58DESPACHO DO SUBPREFEITO E DO PREFEITO (2009/080)A VISTA DAS INFORMACOES, CANCELEM-SE OS AUTOS DE MULTA, ABAIXO RELACIONADOS.MULTA NR SEQ PROCESSO NOMESUBPREFEITURA = 12 LAPARUA GUAICURUS 100000.121.364.1 04 04 200900723404 LPS CONSTRUTORA DE IMOVEIS S/A...SUBPREFEITURALAPASupervisão Técnica de Limpeza PúblicaUnidade de Áreas VerdesConforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 05/05/2009.PODA DE ÁRVORESSAC 8376388Rua Dr. Manoel Maria Tourinho, nº 981 (03 arvores)Poda de FormaçãoMemorando nº 080/STLP/SP-LA/09Avenida Nicolas Bôer com Viaduto Pompéia (Canteiro Central)Poda de Equilíbrio e Poda de LimpezaPedido nº 39/2009Rua Montevideo, nº 249 (05 arvores)Poda de LimpezaSAC 8217660Rua Paris, nº 492 (03 arvores)Poda de FormaçãoOficio nº 52/09-39ºGVRua Doutor Franco da Rocha, nº 311/339 (06 arvores)Poda de FormaçãoSAC 8128980Rua Monte Alegre, nº 1159 (04 arvores)Poda de FormaçãoSAC 7824084Rua Barão da Passagem, nº 729 (02 arvores)Poda de FormaçãoSAC 7617850Rua Laurindo de Brito, 566Poda de FormaçãoSAC 7965720Rua Laurindo de Brito, nº 617Poda de FormaçãoSAC 7607020Rua Laurindo de Brito, nº 940Poda de FormaçãoSAC 7692266Rua Laurindo de Brito, nº 593 (02 arvores)Poda de FormaçãoSAC 5355669Rua Caio Graco, nº 783Poda de LimpezaSAC 7813786Rua Aimbere, nº 645Poda de Limpeza e Poda de LevantamentoSAC 8187246Rua Dr. Nilo Gomes Dias, nº 135 (03 arvores)Poda de Equilíbrio e Poda de LimpezaSAC 7363745Praça Alfredo Weiszflog, nº 81Poda de Limpeza e Poda de EquilíbrioSAC 6627284Rua Belmonte, nº 121Poda de LimpezaMemorando nº 0082/2009/STLP/SP-LAPoda de Limpeza, Poda de Equilíbrio e Poda de LevantamentoSAC 7378690Rua Barão da Passagem, nº 1156 (02 arvores)Poda de FormaçãoSAC 7777695Rua Barão da Passagem, nº 1241Poda de FormaçãoSAC 8308496Rua Aimbere, nº 705/697Poda de LimpezaSAC 8036334Rua Cotoxo, nº 300 (03 arvores)Poda de FormaçãoSAC 786945Rua Camilo, nº 695Poda de LimpezaSAC 7699560Rua Barão da Passagem, nº 415Poda de FormaçãoSAC 7775936Rua Barão da Passagem, nº 370Poda de FormaçãoSAC 7974749Praça Sen. Jose Roberto Leite Penteado, nº 159Poda de FormaçãoSAC 7779338Rua Apinajes, nº 1270Poda de FormaçãoSAC 8222577Rua Curupaiti, nº 233Poda de FormaçãoSAC 8002277Rua Teixeira e Sousa, nº 262Poda de FormaçãoSAC 6970546Rua Bartira, nº 74Poda de EquilíbrioREMOÇÃO DE ARVORESAC 8376388Rua Dr. Manoel Maria Tourinho, nº 981Memorando nº 080/STLP/SP-LA/09Avenida Nicolas Bôer com Viaduto Pompéia (Canteiro Central)SAC 8308546Rua Cayowaa, nº 1776SAC 8217660Rua Paris, nº 492SAC 5293414Rua Taboao, nº 10SAC 6627284Rua Belmonte, nº 121Pedido nº 64/2008Praça Silvio de Almeida, nº 84Poda de Limpeza********************************Página 74SUBPREFEITURALAPA2009-0.103.764-4O CHEFE DE GABINETE, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, em especial da delegação contida na Portaria nº 010/SP-LA/2008;RESOLVE:I - AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade PREGÃO, visando a aquisição de 4.000 m2 de Grama Esmeralda (Wild Zoysia), conforme especificado no Anexo I do Edital de licitação, a qual será processada os termos das Leis Municipais nºs 13.278/02 e 14.145/06, Decretos Municipais nºs 44.279/03, 46.662/05, 47.014/06 e 49.511/08, Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, e demais normas pertinentes, devendo ser coordenada pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 013/SP-LA/GAB/2008, de 26/04/2008.SP/LA - COMISSÃO DE LICITAÇÕESEDITAL DE LICITAÇÃO - Processo 2009-0.103.764-4PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/SP-LA/2009OBJETO: Aquisição de 4.000 (quatro mil) m2 de grama esmeralda (Wild Zoysia), conforme as especificações contidas no ANEXO I - OBJETO - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, que deverão ser rigorosamente respeitadas.A ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ocorrerá às 10:00 horas do dia 20 de maio de 2009, na Subprefeitura Lapa - sala 23, situada na Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - SP.Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação deverão ser entregues diretamente à Pregoeira da Comissão, no momento da abertura da sessão pública de pregão.O caderno de licitação, composto de Edital e seus Anexos, poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura Lapa - SP-LA/CPL, localizada na Rua Guaicurus, nº 1.000 - sala 37, no horário das 9h às 16h, mediante recolhimento, junto à rede bancária credenciada, da importância correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos de real), por folha, por meio do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame ou, sem ônus, pelo site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.********************************Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 14314ª Vara Cível4º OFÍCIO CÍVELForo Regional IV - Lapa - Comarca de São PauloJUIZ: CARLOS ROBERTO DE SOUZA583.04.2006.100321-4/000000-000 - nº ordem 200/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOANA MARTINS DOMINGUES X CONSTRUTORA F CORAZZA LTDA - Fls. 162 - Ao perito para agendar a data de realização da perícia, na qual as partes deverão acompanhar os trabalhos. Com a designação da data pelo Sr. Perito, intimem-se as partes. Após, à perícia, com o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo. Sem prejuízo, oficie-se à Subprefeitura Lapa para obter informações quanto às providências solicitadas. Int. - ADV LINCOLN VAZ CID OAB/SP 189285 - ADV LUIZ ANTONIO MARTINS FERREIRA OAB/SP 24494 - ADV MARIA CECILIA TOMMASI FERREIRA OAB/SP 24742583.04.2006.100321-4/000000-000 - nº ordem 200/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOANA MARTINS DOMINGUES X CONSTRUTORA F CORAZZA LTDA - ATO ORDINATÓRIO (Nos termos do Comunicado CG nº 1307/07 da ECGJ) Ciência às partes da perícia designada para o dia 01 de junho de 2009, às 14:30 horas. Local de encontro: Rua Princesa Leopoldina, 233, Alto da Lapa. - ADV LINCOLN VAZ CID OAB/SP 189285 - ADV LUIZ ANTONIO MARTINS FERREIRA OAB/SP 24494 - ADV MARIA CECILIA TOMMASI FERREIRA OAB/SP 24742********************************Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1941Processo 053.09.015013-1 - Mandado de Segurança - TEREZINHA BANDEIRA DE FRANÇA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SEC DA IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ADM REG LAPA - Defiro a assistência judiciária gratuita. Regularize-se o polo passivo, que deve ser ocupado pela autoridade que praticou o ato e com poderes para fazer cessar a suposta ilegalidade. Junte-se cópias dos documentos que instruíram a inicial para a contra-fé. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP)********************************Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1966Processo 053.09.015012-3 - Mandado de Segurança - JULIA SOLEDADE DE CARVALHO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SEC DA IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ADM REG LAPA - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Embora nos limites da cognição sumária e apesar do cunho vivamente social da ação, anote-se que a permissão, de uso ou de serviço, é ato administrativo unilateral e precário, podendo o poder público revogá-la a qualquer tempo e sem qualquer indenização, o que caracteriza sua situação transitória e efêmera (CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, Curso de Direito Administrativo, Malheiros Editores, 2004, 17ª ed., pág. 702), o que, portanto, não autoriza a conclusão positiva em prol do reconhecimento do fumus boni iuris. Inviável, por conseguinte, o exame do periculun in mora. Desacolho, portanto, o pedido a liminar. Notifique-se para informações em 10 (dez) dias. Intime-se nos termos da Lei 10.910/04. Oportunamente, ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP)********************************Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 2056Processo 053.09.015004-2 - Mandado de Segurança - DEBORA MESSIAS DE ARAGÃO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SEC DA IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ADM REG LAPA - Vistos. 1- Defiro a gratuidade processual, anote-se; 2- Adite-se a inicial, para que seja incluído no pólo passivo o vendedor ambulante a quem foi atribuído o ponto comercial, sem que supostamente fosse observado o critério de antiguidade, com o fornecimento da qualificação completa dele. Prazo: dez dias. Int. - ADV: JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP)********************************
Diário Oficial de quarta, 06 de maio de 2009Página 21SUBPREFEITURA DA LAPAA Subprefeitura da Lapa, através da Coordenadoria de Administração e Finanças, Supervisão de Gestão de Pessoas, Unidade de Desenvolvimento e Acompanhamento Profissional, tem o prazer de convidar V.Sa. a participar dos Eventos abaixo em Comemoração ao Dia das mães:04/05/2009 Horário: 15:00 as 16:00h – Workshop de práticas corporais05/05/2009 Horário: 10:00 as 17:00h - Reflexologia e Quick Massage06/05/2009 Horário: 14:00 as 17:00h – Nemawashi – Cuidando da Pele07/05/2009 Horário: 11:00 as 17:00h – Palestra: Quiropraxia Palestrante: Claudio Melo – Quiropraxista – “Viver Bem Estar Consultoria em Qualidade de Vida”08/05/2009 Horário: 10:00 às 16:00h - Embelleze – corte de cabelo08/05/2009 Horário: 10:00 às 17:00h – Quiropraxia – Técnica de ajuste Articular.Locais: Dia 04 no Teatro do Tendal da Lapa. Demais dias no Auditório da Subprefeitura Lapa. Não deixe de comparecer. Sua participação será muito importante!!!********************************Página 34SUBPREFEITURALAPADESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOASLICENÇA GALA DEFERIDAR.F. 588.519.1/1 - OLIVIA TERTO, 8 dias, no período de 17/04/2009 a 24/04/2009ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVILR.F. 588.519.1/1 - OLIVIA TERTO - De Solteira - Para CasadaREMOVENDO733.296.3 vinculo 1 - MARISA KAZUKO TAKARA, Agente Vistor - Classe I, da SP-LA/CPDU/SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO, para SP-LA/COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA, E.H. 480003000000000, PROT./EXP. 007/2009.********************************Página 47SUBPREFEITURALAPASUPERVISÃO DE FINANÇASCONVOCAÇÃOFica convocada a empresa FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 53.591.103/0001-30, situada na Rua Santos Dumont, 258- Jardim Pazini - Taboão da Serra - SP CEP: 06753-105, a apresentar na Subprefeitura Lapa, à Rua Guaicurus, 1.000, Supervisão de Finanças, das 9:00 às 17:00 hrs., no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, para retirar Nota de Empenho, devendo a apresentar os documentos conforme consta no item 12.5 da Ata/RP nº 37/SMSP/COGEL/08, como segue:- Certidão Negativa de Débitos referentes a Tributos Mobiliários expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda ou Finanças da sede licitante;- Certidão Negativa de Débitos Tributários Mobiliários (CCM) relativos ao Município de São Paulo;- Certidão de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social-CND;- Certificado de Regularidade de Situação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS.- Cadastro Informativo Municipal (CADIN), da Prefeitura do Município de São Paulo;- Laudo de Conformidade.********************************Página 51CONPRESPCONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESPATA DA 457ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONPRESPO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, no dia 14 de abril de 2009, às 9h35m, realizou sua 457ª Reunião Ordinária, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, à Avenida São João, 473, 8º andar, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: José Eduardo de Assis Lefèvre, representante da Secretaria Municipal de Cultura, Presidente; Walter Pires, Diretor do Departamento do Patrimônio Histórico, Vice Presidente; Toninho Paiva, representante da Câmara Municipal de São Paulo; Vasco de Mello, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil; Marcelo Manhães de Almeida, representante da Ordem dos Advogados do Brasil; Cláudio Lembo, representante da Secretaria dos Negócios Jurídicos; Carlos Eduardo Garcez Marins, representante-suplente da Secretaria dos Negócios Jurídicos; Elton Santa Fé Zacarias, representante da Secretaria Municipal da Habitação, que chegou às 10h10m; Miguel Luiz Bucalem, representante da Secretaria Municipal de Planejamento, que chegou às 10h25m; e Dácio Araújo Benedicto Ottoni, representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, que chegou às 10h10m. Participaram assistindo à Reunião: Andréa de Oliveira Tourinho, Diretora da Divisão de Preservação do Departamento do Patrimônio Histórico, Sérgio Luis Abrahão, Assistente Técnico do Departamento do Patrimônio Histórico; Ronaldo Parente, Assistente da Divisão de Preservação do Departamento do Patrimônio Histórico; Renata Carvalho Naves, Assessora Parlamentar do Conselheiro Vereador Toninho Paiva; Wanda Regina Placone da Costa, Secretária Executiva do Conpresp; Daniela Motisuke, Assistente da Presidência do Conpresp; e Regina Helena Vieira Santos, Assistente da Presidência do Conpresp. Foi dado início à pauta....Processo 2008-0.190.016-2 - Departamento do Patrimônio Histórico - Tombamento de imóveis indicados como ZEPEC pela Subprefeitura da Lapa. Relatores: Conselheiros Elton e Claudio Lembo. Por sugestão do Conselheiro Elton, o processo será apreciado na próxima reunião....********************************Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 2087Processo 053.09.011231-0 - Mandado de Segurança - Maclemon Ltda. - Subprefeito da Lapa - PMSP - Vistos Em conformidade com o entendimento jurisprudencial, “o mandado de segurança, visando unicamente à invalidação de ato de autoridade, admite a desistência a qualquer tempo, independentemente de consentimento do impetrado” (STF, RTJ 88/290 e 114/572). Dessa forma, diante do que foi requerido a fls.401, para fins do parágrafo único do artigo 158 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, a desistência do processamento desta ação mandamental, ajuizada por Maclemon Ltda em face do Subprefeito da Lapa-PMSP. Conseqüentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos, com exceção do instrumento de mandato e guias de custas. Certificado o trânsito em julgado, comunique-se o cartório distribuidor e arquivem-se os autos. P.R.I. São Paulo, 30 de abril de 2009. - ADV: LUIS CARLOS CIOFFI BALTRAMAVICIUS (OAB 123851/SP)********************************
Diário Oficial de terça, 05 de maio de 2009Página 1PORTARIA 627, DE 4 DE MAIO DE 2009GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:EXONERAR:SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS...10 - RONALD SHALDERS PEREIRA MENDES, RF 113.254.7, do cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Supervisão Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03....PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de maio de 2009, 456º da fundação de São Paulo.GILBERTO KASSAB, Prefeito...TÍTULO DE NOMEAÇÃO 375, DE 4 DE MAIO DE 2009GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:NOMEAR:SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS...11 - ROMEU PIRES FERREIRA JUNIOR, RF 600.567.5, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Supervisão Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03....PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de maio de 2009, 456º da fundação de São Paulo.GILBERTO KASSAB, Prefeito********************************Página 3DESPACHOS DO PREFEITO2009-0.072.359-5 - Lopes Consultoria de Imóveis Ltda. - Cancelamento de multa. Recurso - I - À vista dos elementos que instruem o presente processo e seus acompanhantes, em especial a manifestação da Subprefeitura da Lapa e do Assessor Técnico da Secretaria do Governo Municipal, às fls. 63/65, DEIXO DE CONHECER o recurso interposto por LOPES CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA, em face do vício de representação. A despeito disso, no mérito, melhor sorte não assiste ao recorrente, uma vez que não foi verificada a ilegalidade da autuação questionada, mantendo-se, consequentemente, o Auto de Multa 12-121.750-7. - II - Dou por encerrada a instância administrativa....SEGURANÇA URBANASecretário: Edsom Ortega MarquesPORTARIA SMSU 141/2009EDSOM ORTEGA, Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos incisos I, II e III, do artigo 2º da Lei 10.513/88, bem como no artigo 4º do Decreto 48.592/07 c.c. a Lei 14.879/09 e o Decreto 50.388/09,RESOLVE:1 - Ficam instituídas as seguintes Unidades de Serviço de Natureza Operacional na Secretaria Municipal de Segurança Urbana:1.1 - Centro de Formação em Segurança Urbana;1.2 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana;1.3 - Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana - CMDO;1.4 - Subcomando da Guarda Civil Metropolitana - SUBCMDO;1.5 - Superintendência de Operações - SOP;1.6 - Superintendência de Planejamento - SUPLAN.1.7 - Departamento de Identificação Funcional e Porte de Arma;1.8 - Departamento de Manutenção e Logística - DML;1.9 - Departamento de Disciplina;1.10 - Departamento de Esportes e Cultura;1.11 - Inspetoria Regional de Operações Especiais - GCM Operações Especiais.1.12 - Central de Telecomunicações e de Videomonitoramento - CETEL;1.13 - Comando Operacional Centro - COC;1.14 - Comando Operacional Norte - CON;1.15 - Comando Operacional Sul - COS;1.16 - Comando Operacional Leste - COL;1.17 - Comando Operacional Oeste - Centro - COOC.1.18 - Inspetoria Regional República-25 de Março - IR-R25 de março;1.19 - Inspetoria Regional Bom Retiro - IR-BR;1.20 - Inspetoria Regional Avenida Paulista - IR-AP;1.21 - Inspetoria Regional da Mooca - IR-MO;1.22 - Inspetoria do Gabinete do Prefeito - IGP;1.23 - Inspetoria - Câmara Municipal - ICAM;1.24 - Inspetoria Regional da Casa Verde/Cachoeirinha - IR-CV;1.25 - Inspetoria Regional da Freguesia/Brasilândia - IR-FÓ;1.26 - Inspetoria Regional da Vila Maria/ Vila Guilherme/Canil - IRMG/ CANIL;1.27 - Inspetoria Regional de Santana/Tucuruvi - IR-ST;1.28 - Inspetoria Regional de Jaçanã/ Tremembé - IR-JT;1.29 - Inspetoria Regional de Pirituba/Jaraguá - IR-PJ;1.30 - Inspetoria Regional de Perus - IR-PR;1.31 - Inspetoria Regional do Jabaquara - IR-JA;1.32 - Inspetoria Regional de Santo Amaro - IR-SA;1.34 - Inspetoria Regional de Campo Limpo - IR-CL;1.35 - Inspetoria Regional de Capela do Socorro - IR-CS;1.36 - Inspetoria Regional de Cidade Ademar - IR-CA;1.37 - Inspetoria Regional de M’Boi Mirim - IR-MB;1.38 - Inspetoria Regional de Parelheiros/Capivari - Monos - IRPA/CM;1.39 - Inspetoria Regional do Itaim Paulista - IR-IT;1.40 - Inspetoria Regional de Ermelino Matarazzo - IR-EM;1.41 - Inspetoria Regional da Penha - IR-PE;1.42 - Inspetoria Regional de São Miguel Paulista - IR-MP;1.43 - Inspetoria Regional de Aricanduva/ Vila Formosa - IRAF;1.44 - Inspetoria Regional de Itaquera - IR-IQ;1.45 - Inspetoria Regional de Guaianases - IR-GN;1.46 - Inspetoria Regional de Cidade Tiradentes - IR-CT;1.47 - Inspetoria Regional de Vila Prudente - IR-VP;1.48 - Inspetoria Regional de São Mateus - IR-SM;1.49 - Inspetoria Regional do Butantã - IR-BT;1.50 - Inspetoria Regional da Lapa - IR-LA;1.51 - Inspetoria Regional de Pinheiros - IR-PI;1.52 - Inspetoria Regional da Vila Mariana - IR-VM;1.53 - Inspetoria Regional do Ipiranga - IR-IP;1.54 - Inspetoria do Parque Ibirapuera - IBI.2 - Cada Unidade de Serviço de Natureza Operacional gerenciará o respectivo Processo de Adiantamento, sendo por ele responsável, qualquer servidor lotado na respectiva Unidade;3 - As Unidades de Serviço de Natureza Operacional deverão comunicar, por memorando, além do interesse pelo adiantamento, as seguintes situações:3.1 - O desinteresse em receber recursos financeiros;3.2 - A indicação do servidor a ser titular de adiantamento acompanhada de manifesta aptidão à titularidade, nos termos ao inciso III, artigo 18, do Decreto 48.592/07;3.3 - A substituição do titular, na forma do subitem anterior.4 - As comunicações de que trata o item anterior, serão dirigidas à Divisão Técnica de Orçamento e Finanças - CAF/SMSU, pela competência prevista no artigo 16 do Decreto 48.592, de 06 de agosto de 2007.5 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Portarias SGM 004/2006 e 102/2008.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, aos.05.de maio de 2009.EDSOM ORTEGA MARQUES, Secretário Municipal de Segurança Urbana.********************************Página 5COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURASSecretário: Angelo Andrea MatarazzoEDITAL DE DESPACHO (SISACOE)SP LA - LAPARUA GUAICURUS, 1000 - LAPADESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA2008-0354615-3 SQL/INCRA 0002008200248-1 003 MARIA ASSUMPCAO AMSTALDENALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0090944-3 SQL/INCRA 0002406600580-1 001 VICENTE TAVARESALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0100395-2 SQL/INCRA 0008222500015-1 011 CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/AAPOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO:CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.2009-0113356-2 SQL/INCRA 0001102200077-1 004 CARLOS SHIGUEO IKARIAPOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVADEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.********************************Página 18PLANEJAMENTOSecretário: Manuelito Pereira Magalhães JuniorDESPACHO NPOF Nº 121/2009INTERESSADO: SUBPREFEITURA LAPA Ofício 031/SPLA/CAF/SF/09 ASSUNTO: Liberação de cotas orçamentárias e financeiras, conforme dispõe a Portaria NPOF nº 01/09. I. À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente a justificativa apresentada pela Subprefeitura Lapa, que adotamos como razão de decidir e, no uso das atribuições que são conferidas pela Portaria NPOF nº 01/09, fica AUTORIZADO, a liberação de cotas orçamentárias e financeiras. II. Encaminhandose, a seguir, à Assessoria Geral do Orçamento, para as demais providências cabíveis, observadas as cautelas legais de praxe. III. Publique-se.********************************Página 21SUBPREFEITURA DA LAPAA Subprefeitura da Lapa, através da Coordenadoria de Administração e Finanças, Supervisão de Gestão de Pessoas, Unidade de Desenvolvimento e Acompanhamento Profissional, tem o prazer de convidar V.Sa. a participar dos Eventos abaixo em Comemoração ao Dia das mães:04/05/2009 Horário: 15:00 as 16:00h – Workshop de práticas corporais05/05/2009 Horário: 10:00 as 17:00h - Reflexologia e Quick Massage06/05/2009 Horário: 14:00 as 17:00h – Nemawashi – Cuidando da Pele07/05/2009 Horário: 11:00 as 17:00h – Palestra: Quiropraxia - Palestrante: Claudio Melo – Quiropraxista – “Viver Bem Estar Consultoria em Qualidade de Vida”08/05/2009 Horário: 10:00 às 16:00h - Embelleze – corte de cabelo08/05/2009 Horário: 10:00 às 17:00h – Quiropraxia – Técnica de ajuste Articular.Locais: Dia 04 no Teatro do Tendal da Lapa, demais dias no Auditório da Subprefeitura Lapa. Não deixe de comparecer. Sua participação será muito importante!!!********************************Página 26MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - OPORTUNIDADESSUBPREFEITURA LAPAEstamos selecionando Servidores da Carreira de: AGENTE DE APOIO- Interessados com conhecimento e habilidades nas atividades de eletricista, hidráulico e ajudante geral.Os interessados deverão obter a liberação prévia da Chefia.A Movimentação estará condicionada à avaliação do perfil do profissional.Os interessados deverão agendar entrevista com a Supervisão de Administração e Finanças através do Fone: 3396-7517 com Rafael Leite ou Paulo....SUBPREFEITURA LAPAEstamos selecionando Servidores da Carreira de:ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS- Interessados em trabalhar no Espaço Cultural Tendal da LapaPerfil desejado:- Indivíduos pró-ativos- Interesse pela área da Cultura- Conhecimentos de informática- Facilidade de comunicação- Boa escritaOs interessados deverão agendar entrevista pelo telefone 3862-1837.É necessário obter a liberação prévia da Chefia.A Movimentação estará condicionada à avaliação do perfil do profissional.********************************Página 29DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇASRelação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM NegadaSUBPREFEITURA LAPARF Nome Dias A partir de Artigo6543219/1 ILDEU CONRADO DE OLIVEIRA 060 23/04/2009 143********************************Página 41COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURASEDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOSOS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.SP LA - LAPAPROCESSO SQL/INCRA NOME2008-0006839-0 0008007600825-1 001 SANDRA APARECIDA DE JESUS2008-0131422-0 0001210000210-1 012 JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA PAIVA2008-0176428-5 0009710100394-1 002 MARCUS VICENTE LIVRIERI.2008-0194680-4 0001206800119-1 001 LUANA VILUTIS COMPR. E REVENDEDORA2008-0318055-8 0008006400083-1 002 GERSON LUIZ TRAVI2008-0372347-0 0007919500443-1 002 ALBANITA LENI STEIGLEDER ZAPPE2009-0017754-0 0009805500276-1 008 BANCO SANTANDER S/A2009-0058975-9 0008008600047-1 001 ASSOCIACAO CIRILO E METODIO2009-0060823-0 0008014800265-1 001 GALINHO REFRIGERACAO COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA2009-0078179-0 0002303900621-1 005 FELICIO FINZETTO2009-0079965-6 0001115900250-1 002 EFIGENIA COELI NUNES PUPO...Comunicado nº 098/09/COMUSAN-SP - 04/05/2009Minuta da ATA 70ª Reunião Ordinária COMUSAN/SPAos nove de abril do ano de dois mil e nove, às 09h40, deu-se inicio à 70ª Reunião Plenária do COMUSAN-SP, no CRMV - Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo, localizado na Rua Apeninos, 1088 - 1º andar - Vila Mariana.Roseli inicia a reunião informando a pauta:PAUTA:1 - Comissões Regionais - 30 minutosRelatos e PropostasCurso - Capacitação para Elaboração de Diagnóstico Situacional - coleta de dados2 - Cartilha: Enfrentando os Desafios da Representação em Espaços Participativos de Mônica Dawbor e outros - 20 minutos3 - Plano de Metas / Planejamento 2009 - 20 minutos4 - Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública - ProfessoraCláudia Bogus / Juliana - 20 minutos5 - Representação do COMUSAN-SP nas reuniões da Comissão de Saúde da Câmara Municipal - 10 minutos6 - Plano Diretor da Cidade de São PauloProposta de Carta do COMUSAN-SP - 10 minutos7 - Informes - 05 minutosInformações sobre a 1ª rodada de 2009 das reuniões regionais que teve certo prejuízo por conta da troca de subprefeitos. A Norte teve a participação do subprefeito de Santana, que se comprometeu a convidar os demais para participarem, na Sul, compareceram cinco subprefeituras. Proposta para fazer diagnóstico da subprefeitura de Campo Limpo em parceria com a Uniban pra desenvolver projeto sobre obesidade, voltado para crianças e adolescentes, filhos de funcionários e outro com o sacolão, para orientar seus usuários quanto à Alimentação Saudável. Leste I - participação de três subprefeituras, maior a de Vila Prudente com 33 participantes. Plano de meta “piloto”, para subprefeitura de Vila Prudente, dividido por distrito.Projeto, adaptado, com base no “minha feira de terça feira” para o Parque São Lucas. Vila Prudente e Sapopemba - Curso de noções de nutrição, para lideranças das comunidades (4 módulos). Centro-Oeste, cinco subprefeituras estiveram presentes, reflexão sobre quadro de objetivos - 1ª proposta, Tutoria - tutor deverá acompanhar cada subprefeitura - SINESP/Ipiranga e Sé - Racine/Pinheiros - Uninove/Lapa - ITCP/Butantã - São Camilo/V.Mariana, 2ª proposta - Curso para os representantes das subprefeituras para elaboração de diagnóstico de cada subprefeitura, validando o curso para terem liberdade de coletar os dados. Leste II, somente 2 subprefeituras participaram (Itaquera/Guaianases), os representantes das subprefeituras mudaram. Plano de ação 2009. Curso de capacitação para Elaboração de Diagnóstico situacional. Apresentação do Roteiro, feito pelo grupo de trabalho da Comissão Regional Centro/Oeste e emendado pela Sul. Aberto para propostas e votação.Maria Lúcia (Paula Souza) - É aberto aos conselheiros?Roseli (Comusan) - Não, será somente para os representantes das subprefeituras, por conta da quantidade de pessoas. Caso achem necessário, pode-se prever um específico para os conselheiros.Maria Lúcia - Pode-se participar como tutor?Roseli - Sim, desde que se comprometa a acompanhar os diagnósticos.Os que tiverem interesse devem manifestar-se para organização. O curso será feito independente da validação.Todos de acordo. Anexar os documentos dos indicadores do MDS (Eliana Bonilha).Apresentação Julia Moreto (Socióloga - CEBRAP - Centro Brasileiros de Análise e Planejamento) - “Enfrentando os desafios da representação em espaços participativos” - Material disponível em sites para download - www.cebrap.org.br e apresentação anexa à ata.Já foi aplicado em dois cursos (CDMA e outro) com bons resultados. Mariana (Pólis) - Proposta de trabalhar com a cartilha em uma reunião ordinária, ou específica. Júlia propõe que os conselheiros façam uma “lição de casa” e tragam as dúvidas e sugestões.Roseli encaminhará o link com a cartilha para leitura, fazer as críticas e sugestões, para próxima reunião. Convida Júlia (CEBRAP) para próxima reunião do pleno.Júlia sugere fazer uma reunião antes para posterior discussão no pleno.Nadir (IPCE) - Sugere já formar um grupo para esta atividade.Interessados: Nadir / Mariana / Tarcísio / Nísia / Aline / Isabel / Vânia.representação@cebrap.com.brA apresentação para o plano de metas deveria ser apresentada por José Roberto, ausente por conta da inauguração de um Mercado com o Prefeito. Fica como ponto de pauta para próxima reunião.Nísia (Secretaria do Verde) - Agenda 2012, ponto relativo à agricultura urbana está muito reduzida, apenas há inclusão de hortas escolares.Roseli - Pautar uma discussão de todos os planos da cidade com todos os representantes das secretarias.Aline (Subprefeitura Cidade Tiradentes) Agenda urbana esta muito mais além do que hortas nas escolas, mas a população não tem conhecimento das atividades das secretarias.Roseli - A Agenda é superficial, podemos fazer alterações nos planos detalhados das secretarias.Mariana - Sugere divulgação (pelo poder público) através de jornais, metrôs, ônibus.Tarcísio (Ação da Cidadania) Lei do plano de meta - não tem nada sobre Segurança Alimentar e nem regras de funcionalidade do Poder Público. Proposta Plano Plurianual até setembro.Discutir a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias. O que vai garantir a ação concreta de Segurança Alimentar. Além do Plano Diretor, discutir o que é PPA / Plano Diretório / LDO e debater com os conselheiros. Sistematizar as leis e diretrizes e como tornar mais eficaz o uso dentro do conselho.Mariana - No Pólis existe um grupo de pessoas que podem orientar os conselheiros a fazer essa sistematização.Todos concordam e decidem sistematizar as propostas na Reunião da Executiva.Nísia - Sugere fortalecer as propostas dentro do conselho para poder levar para os governos, poder público.Roseli - Sugere que o responsável do Pólis participe também da Reunião Executiva e oriente sistematização.Mariana - Verificará a possibilidade e dará retorno.Apresentação do projeto de pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USPProfessora responsável - Cláudia BorgesAlunas do curso de Nutrição - Juliana Marques Bóia / Natália Gebrim DoriaProfessora Cláudia trouxe resultados parciais da pesquisa realizada em 2008 com algumas entidades do conselho, se comprometendo a enviar os dados por e-mail.Apresentação do projeto “A atuação do COMUSAN-SP na perspectiva da LOSAN” (anexa à ata) Tarcísio - Proposta de carta do COMUSAN, referente ao Plano Diretor da Cidade de São Paulo. Há hoje mobilização da sociedade civil do porque do Plano Diretor. “COMUSAN deve se posicionar contra o plano”. Não consta saúde, área social, “oplano não foi implementado”.Mariana - Se posiciona pela não revisão do plano que ainda não foi colocado em prática.Nísia - Na Reunião Executiva ficou acordado que o Comusan se manifestaria em relação ao Plano Diretor. Participou de audiência pública, sobre a legalização do plano, que já foi votado (em audiência pública) e considerado legal, agora está em outra instância. Lê carta (anexa) dirigida ao Prefeito, sobre o projeto 671/09 excluindo artigos, que falam dispõe sobre objetivos e estratégia do Abastecimento e Agricultura Urbana.Marina - Diz que faltou informação sobre a exclusão de Segurança Alimentar (verificar como está no e-mail e copiar).Tarcísio - Diz que o COMUSAN deve se manifestar condena a substituição do Plano - Manteve os artigos da área social, mas tirou os que dão recursos para execução do mesmo. Audiência pública deixa de intervir.Roseli - Informa que não podemos colocar na mesma carta questionamento contra o Plano Diretor, pois na pauta consta carta para posicionamento sobre Agricultura e Abastecimento e não do Plano inteiro, o que exigiria conhecimento do mesmo.No momento não há quorum (presentes 11 - necessário 23) para decidir mudança de pauta.Nadir - Não concorda com o plano, mas sugere encaminhar a carta lida e abrir ponto de pauta para próxima reunião para discussão e encaminhamento.Tarcísio - O que foi proposto foi o posicionamento do COMUSAN-SP contra o que está sendo feito no Plano Diretor.Mariana - É necessário fazer inclusão sobre o porque de se ficar dentro do Plano. Propõe fazer a informação sobre o parágrafo que fala de Segurança Alimentar e socializar via e-mail.Nísia - Encaminhará a carta por e-mail e Roseli passará para os interessados.Nadir - Solicita que a carta seja encaminhada para os vereadores, além do Prefeito.Roseli - Necessitamos de um representante do COMUSAN para ir às reuniões da Comissão de Saúde da Câmara que acontecem às quartas-feiras das 11h às 13h.Isabel ira representar.Roseli - Informes sobre faltas das entidades participantes do Conselho.Nº Entidade Nº FALTAS1- Titular Sociedade Comunitária Ecológica “Fala Negão”. 04Suplente Associação Cultural de Resistência Afro-brasileiraDESTITUÍDA - DOC 13/02/08 PÁG. 462-Titular Associação Beneficente de Vila Araguaia e Adjacência 05Suplente Associação Ilê Axé Omo Odé 053- Titular Associação Comunitária Raio de Cristal 04Suplente Cooperativa Sem Fronteira 084- Titular Associação Amigos do Parque Raposo Tavares 07Suplente Instituição Beneficente Israelita Ten-Yad 075- Titular Ação Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida 01Suplente Associação Morar e Preservar da Chácara do Conde 066- Titular Ass. Paulista dos Control. de Vetores e de Pragas Urbanas-APRAG 03Suplente Serviço Social do Comércio - SESC 067- Titular Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes - ABPA 01Suplente Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes - ABPA 068- Titular Serviço Social do Comércio - SESC 06Suplente Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas - ABERC 099- Titular Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas - ABERC 04Suplente Sind. da Ind. de Panificação e Confeitaria de São Paulo - SINDIPAN 0910- Titular Sind. da Ind. de Panificação e Confeitaria de São Paulo - SINDIPAN 05Suplente Ass. Paulista dos Control. de Vetores e de Pragas Urbanas-APRAG 0611- Titular Universidade São Judas Tadeu - USJT 00Suplente Universidade São Judas Tadeu USJT 0912- Titular Centro Universitário São Camilo - CUSC 06Suplente Centro Universitário São Camilo - CUSC 0813- Titular Universidade Nove de Julho - UNINOVE 05Suplente Universidade Nove de Julho - UNINOVE 0914- Titular Universidade Nove de Julho - UNINOVE 09Suplente Universidade São Judas Tadeu USJT 0915- Titular Centro Universitário São Camilo - CUSC 01Suplente Centro Universitário São Camilo - CUSC 0816- Titular Instituto Canguru 05Suplente Instituto Girassol 0917- Titular Associação dos Celíacos do Brasil 03Suplente Associação de Diabetes Juvenil - ADJ 0918- Titular FCD-Fraternidade Pessoas com Deficiência Brasil 09Suplente ACEF-Associação Comunitária Esperança do Futuro 0919- Titular Grupo Racine 03Suplente Instituto de Pesquisa Capacitação e Especialização - IPCE 0420- Titular Instituto Polis - Estudos e Formação, Ass. Polit. Sociais 02Suplente Incubadora Tecnológica de Cooperativa Popular da USP 0321- Titular Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo - SINESP 00Suplente Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo - SINESP 0222- Titular Sindicato dos Médicos Veterinários de São Paulo 02Suplente Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo - SINESP 0423- Titular Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de São Paulo e Região 08Suplente Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de São Paulo e Região 0824- Titular Associação Paulista de Nutrição - APAN 05Suplente Associação Paulista de Nutrição - APAN 0925- Titular Associação Paulista de Nutrição - APAN 00Suplente Associação Paulista de Nutrição - APAN 0926- Titular Associação Paulista de Nutrição - APAN 05Suplente Associação Paulista de Nutrição - APAN 0927- Titular Conselho Regional de Nutrição - 3ª Região - CRN-3 06Suplente Conselho Regional de Química - 4ª Região - CRQ-4 0928- Titular Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo - CRMV-SP 01Suplente Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBIO-1 0529- Titular Conselho Regional de Nutrição - 3ª Região - CRN-3 05Suplente Conselho Regional de Nutrição - 3ª Região - CRN-3 0730- Titular Sem indicação 09Suplente Sem indicação 09Sugere comunicar o CONSEA para sensibilizar a participação. Próxima reunião passar informação dos faltosos, por escrito, para deixar de participar da votação.Informes: Nísia 30/04/09. Seminário Agricultura Urbana, solicita a participação de um representante do COMUSAN (Maria Lúcia-Centro Paula Souza e Aline-Subprefeitura Cidade Tiradentes).Organizado pelo Centro Paula Souza. Inscrições gratuitas.Irá passar o convite por e-mail para o COMUSAN socializar.Milton (ABPA) - Plano Diretor. É possível trabalhar nesses 2 meses ou será necessária reunião extraordinária? Como fazer para que isso aconteça antes da aprovação do Plano?Isabel: Sugere que todos se informem sobre o assunto e marquem uma reunião extraordinária.Mariana - passará todas as fontes (onde encontrar) informações sobre o plano.Proposto para 22/04/2009 - 9h - SINESP - Necessário quórum para votação; confirmar e publicar.Mariana - Publicado pelo MDS - Pesquisa que a Christiane Costa (Pólis) apresentou no ano passado. Discussão sobre merenda escolar. Projeto de Lei aprovado (PNAE) 30% comprada pela agricultura familiar.As grandes empresas reformularam, através de medida provisória, alterando e dificultando a inclusão da agricultura familiar.Relação dos conselheiros titulares e suplentes presentes: Jair Cardoso Netto (Associação Ilê Axé Omo Ode), Tarcísio Geraldo Faria (Ação Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida), Milton Perez (Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes - ABPA), Hermínia Maria de Carvalho (Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas - ABERC), Maria Raquel Manhani (Universidade São Judas Tadeu - USJT), Mônica Santiago Galisa (Centro Universitário São Camilo - CUSC), Andréa Lorenzi Berni (Centro Universitário São Camilo), Mariana Monferdine Romão (Instituto Polis - Estudos e Formação, Ass. Polit. Sociais), Maria Isabel Cristina Martins Boniolo (Sind. dos Nutricionistas do Est. de S.P. - SINESP), Nadir Silva Moraes (Incubadora Tecnológica de Cooperativa Popular da USP), Maria Isabel Cristina Martins Boniolo (Sindicato dos Nutricionista do Estado de São Paulo - SINESP), Maria da Penha Pedro (Sind. dos Nutricionistas do Est. de S.P. - SINESP), Vânia Luzia Cabrera (Assoc. Paulista de Nutrição - APAN), Roseli Lopes de Macedo Leal (Vice-Presidente do Conselho - Secretaria Mun. de Coord.Subprefeituras -Abast.-SGAB), Márcia Christina Spatari (Secretaria Municipal de Educação - SME), Nísia de Oliveira Serroni Perosi (Sec. Do Verde e Meio Ambiente do Mun. De S.P.), Adriana Bouças Ribeiro (Secretaria Estadual da Saúde), Etelma Maria Mendes Rosa Lopes (Sec. Est. Da Agricultura e Abastecimento - ESP), Maria Lucia Mendes de Carvalho (Centro Estadual de Educação Paula Souza).EQUIPE DE APOIO: Roberto Corci (funcionário), Solange Sanches (funcionária), João Rodrigues de Jesus (funcionário CRMV-SP), Caio Arakaki (funcionário CRMV-SP).Eu, Solange Jacinta Sanches, lavrei a presente minuta de Ata.Esta minuta pode ser alterada mediante emenda de qualquer conselheiro em reunião plenária.********************************Página 42SUBPREFEITURALAPASUPERVISÃO DE FINANÇASCONVOCAÇÃOFica convocada a empresa INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ no. 60.452.752/0049-60, situada Rua Américo Vespucio, 1001, JD Platina, Osasco-SP, a apresentar na Subprefeitura Lapa, à Rua Guaicurus nº 1.000, na Supervisão de Finanças, das 9:00 às 17:00 hrs., no prazo de 03 (dias) dias corridos, a contar da data desta publicação, com a finalidade de efetuar alteração da Ficha de Atualização Cadastral- FAC e apresentar a documentação abaixo relacionada,- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;- Contrato Social;- Comprovante de Endereço;- Comprovante da Abertura da Conta Corrente no Bradesco;- Não sendo o responsável pela a empresa, apresentar Procuração autenticada;- RG.********************************
04/05/2009Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1926Processo 053.08.104524-2 - Mandado de Segurança - Centro Oftalmológico Pacaembu - Sub-prefeito da Subprefeitura da Lapa e outro - Fls. 168/169: diga o impetrante. - ADV: LAURA DE ALMEIDA LEITE LIMA (OAB 62206/SP), MARTHA DELIBERADOR MICKOSZ LUKIN (OAB 132616/SP)********************************Caderno: DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Página 922SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2009.PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. SAMUEL JUNIOR. SECRETARIADA PELA SRA. FERNANDA HITOMI NAKAZAWA. A HORA LEGAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA, LINEU PEINADO E VERA ANGRISANI.CONVOCADA A EXMA. SRA. DESA. CHRISTINE SANTINI.FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:...AGRAVO DE INSTRUMENTO904.962-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - AGTE(S): FLAMINGO 2001 CURSO FUNDAMENTAL - AGDO(S): SUBPREFEITO REGIONAL DA LAPA - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): KARINA KRAUTHAMER E CAMILA ZAMBRONI CREADO....********************************
Diário Oficial de sexta, 01 de maio de 2009Página IIIIniciada a reforma da passagem de nível sob a linha férrea na LapaTexto: Carlos Alberto Praçacpraca@prefeitura.sp.gov.brFoto: Carlos Alberto Praça/Subprefeitura LapaA passagem de nível sob a linha férrea existente no bairro da Lapa, que liga as ruas Doze de Outubro e Dr. Cincinato Pomponet à rua John Harrisson, na Lapa de Baixo, passa por obras de reforma e permanecerá fechada durante 30 dias. O custo do investimento, orçado em R$ 246.515,15, será totalmente bancado pela iniciativa privada, que propõs a reforma à Subprefeitura Lapa.O termo de parceria foi firmado em 16 de dezembro. A iniciativa privada se responsabiliza pela execução do projeto, custeio de despesas e gerenciamento da obra, que fica sob a supervisão da equipe técnica da Subprefeitura Lapa.A bancária Rosangela Padovan lembra que nos anos 70, antes do surgimento do Metrô, o local era chamado de ‘buraco do tatu’ pelas crianças que viviam na região.A passagem é uma antiga galeria de águas pluviais que foi adaptada, há várias décadas, para que as pessoas pudessem cruzar, com segurança, a linha férrea que cortou a região no século XIX e dividiu o bairro em dois.A estrada de ferro foi construída pela São Paulo Railway, que operou entre 1867 e 1948. Atualmente passam no local as linhas Rubi (7) e Diamante (8), ambas da CPTM, trens de carga e o Expresso Turístico, que leva os paulistanos até a cidade de Jundiaí.A reforma mudará radicalmente o acesso dos pedestres. Quando as obras estiverem concluídas, a passagem ganhará rampas que garantirão o acesso universal aos cadeirantes, portadores de mobilidade reduzida, idosos, mães com carrinhos de bebê e também para quem usa o carrinho de feira para fazer compras no Mercado Municipal da Lapa ou no Sacolão Municipal da Lapa, que fica na parte baixa do bairro, um de cada lado da via.O acesso atende milhares de pessoas todos os dias. Além dos moradores, passam no local os trabalhadores do comércio e das indústrias localizadas no distrito da Lapa, que chegam ao bairro por meio das duas estações e linhas da CPTM e pelo Terminal de Ônibus Urbanos, todos localizados nas proximidades do acesso que está em reforma.Para o local, estão previstas as seguintes intervenções: execução de novo acesso à passagem, incluindo a rampa para pessoas com deficiência; cobertura metálica com revestimento translúcido para proteção do acesso; novo calçamento nas proximidades; novo paisagismo e iluminação especial. As obras têm prazo de conclusão previsto para cerca de 60 dias. A reabertura deverá ocorrer no fim do mês de junho. Enquanto isso, os pedestres devem usar a segunda passagem, existente ao lado do viaduto, ou ainda a travessia pelo viaduto da Lapa - Comendador Elias Nagib Breim.********************************Página 7SP LA - LAPARUA GUAICURUS, 1000 - LAPADESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA2009-0058715-2 SQL/INCRA 0002300800391-1 004 JOSE ANTONIO DE SOUSA LOBATOPROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVADEFERIDO:CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.2009-0067813-1 SQL/INCRA 0002110000074-1 002 PEDRO AUGUSTO DO NASCIMENTORECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO CONCEDIDO NOS TERMOS DALEI11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.2009-0091616-4 SQL/INCRA 0002110000090-1 007 PEDRO AUGUSTO DO NASCIMENTOCERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO CONCEDIDO NOS TERMOS DALEI11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.2009-0091629-6 SQL/INCRA 0002110000082-1 004 PEDRO AUGUSTO DO NASCIMENTOCERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAODEFERIDO:CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO CONCEDIDO NOS TERMOS DALEI11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.********************************Página 12SUBPREFEITURALAPASubprefeita: Sonia Francine Gaspar MarmoSUPERVISÃO DE FINANÇAS2009-0.006.721-31. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações, que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 89.193,56 (oitenta e nove mil e cento e noventa e três reais e cinqüenta e seis centavos), correspondente ao mês de Março/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.1.2009-0.006.675-61.A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do Decreto 41.446/2001, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender despesas com Auxílio Transporte em pecúnia, no valor de R$ 20.400,08 (vinte mil e quatrocentos reais e oito centavos), correspondente ao mês de Março/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.2009-0.006.665-91. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria SF/SUTEM nº. 26/2007, que instituiu o Vale - Alimentação em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor de R$ 56.041,38 (cinqüenta e seis mil e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), correspondente ao mês de Março/ 09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.2.2005-0.077.751-5I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº. 50.372/09, AUTORIZO o Empenhamento dos Recursos Transferidos pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana visando à aquisição de gasolina comum, através da Ata de Registro de Preços nº. 064/08 cuja detentora é a Prefeitura de Itapecerica da Serra, fls 542/547 nos termos do ajuste firmado, a favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., inscrita no CNPJ sob n.º 34.274.233/0001-02, no valor de R$ 39.553,20 (trinta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e vinte centavos), para uso desta Subprefeitura Lapa, onerando a dotação 38.10.06.181.0349.2.192.3.3.90.30.00.00.1.1 do orçamento vigente - reserva de transferência 31.837/2009********************************Página 21SUBPREFEITURA DA LAPAA Subprefeitura da Lapa, através da Coordenadoria de Administração e Finanças, Supervisão de Gestão de Pessoas, Unidade de Desenvolvimento e Acompanhamento Profissional, tem o prazer de convidar V.Sa. a participar dos Eventos abaixo em Comemoração ao Dia das mães:04/05/2009 Horário: 15:00 as 16:00h – Workshop de práticas corporais05/05/2009 Horário: 10:00 as 17:00h - Reflexologia e Quick Massage06/05/2009 Horário: 14:00 as 17:00h – Nemawashi – Cuidando da Pele07/05/2009 Horário: 11:00 as 17:00h – Palestra: Quiropraxia - Palestrante: Claudio Melo – Quiropraxista – “Viver Bem Estar Consultoria em Qualidade de Vida”08/05/2009 Horário: 10:00 às 16:00h - Embelleze – corte de cabelo08/05/2009 Horário: 10:00 às 17:00h – Quiropraxia – Técnica de ajuste Articular.Locais: Dia 04 no Teatro do Tendal da Lapa, demais dias no Auditório da Subprefeitura Lapa. Não deixe de comparecer. Sua participação será muito importante!!!********************************Página 44SUBPREFEITURALAPACOMUNICADOA Subprefeitura Lapa organiza uma Audiência Pública para discutir o projeto do Parque Orlando Villas Bôas, na área onde funcionou a antiga Usina de Compostagem de Vila Leopoldina.Participarão do encontro o Promotor de Meio Ambiente Sr.JOSÉ EDUARDO ISMAEL LUTTI, a Subprefeita da Subprefeitura da Lapa Srª SONIA FRANCINE, representantes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, Secretaria de Serviços. Toda a comunidade (moradores, trabalhadores e público interessado de modo geral) está convidada a conhecer o projeto e interagir com observações e sugestões.DATA 05/Maio/2009HORÁRIO Das 19:00 às 21:00h.LOCAL:COLÉGIO SANTO IVO IIENDEREÇO: Praça Nossa Senhora do Ó nº 26 -Vila LeopoldinaCONVOCAÇÃOA Supervisão de Cultura da Subprefeitura Lapa - SP-LA CONVOCA os oficineiros constantes da listagem abaixo para apresentar os documentos a seguir relacionados no prazo de até 10 (dez) dias úteis a partir desta publicação:- cópia da cédula de identidade;- cópia do CPF;- Cópia do PIS/PASEP/NIT;- Cópia do comprovante de residência;- Certidão negativa de tributos mobiliários de São Paulo - ISS (se possui);- Nº da agência e da conta corrente do Banco Bradesco (comprovada por cartão do Banco, protocolo de abertura da conta ou capa do talonário de cheques).Os documentos deverão ser apresentados no Espaço Cultural Tendal da Lapa, na rua Constança, 72 - Lapa, São Paulo SP.Nome do Oficineiro - R.G. nºALBERTI ALVES DO NASCIMENTO - RG: 24.678.862-8ALEXANDRA CAVALCANTI VALENÇA - RG: 6.108.461CLAUDIA MARCELA BAPTISTA - RG: 17.713.227-9CLELIA TERESA BARBOSA - RG: 18.634.566-5CLÓVIS ROBERTO DOS SANTOS FILHO - RG: 7.235.165CRISTINE TORCHIA - RG: 18.354.651-9DIOGO NOVENTA FONSECA - RG: 27.947.775-2HAMILTON ROBERTO DE ANDRADE - RG: 13.089.630JESUM BIASIN LÓPES - RG: 23.973.624-2MARILENE DE ALMEIDA SANTOS - RG: 06.996.894-22MARINA TEIXEIRA WISNIK - RG: 33.021.282-5RENATO COMFORTI GALHARDO - RG: 17.181.633-XWILDILENA MARTA PAULA DE SÁ - RG: 22.993.445-6WILSON SILVA SÁ BRITO - RG: 39.464.276-4********************************Página 84P A U T ADA 2.428ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SE REALIZAR NO DIA 06/05/2009, ÀS 15h, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.- I -O R D E M D O D I A- I I -J U L G A M E N T O SI - RELATOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE EURÍPEDES SALESREVISOR CONSELHEIRO CORREGEDOR EDSON SIMÕES...PROCESSOS DE REINCLUSÃOCONSELHEIRO PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM...6)TC 2.884.03-35 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal - PFM e de Adaucto José Durigan interpostos contra a R. Decisão de 31/10/2007 - Rel. Cons. Edson Simões - Subprefeitura Lapa e Fundação para a Pesquisa Ambiental - Fupam - Serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Diretor Regional da Subprefeitura (MRL) Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Roberto Braguim, na 2.420ª S.O., que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria....********************************

References: artigo 15
 artigo 3
 artigo 31
 Artigo5045363
 artigo 158
 artigo 267
 artigo 2
 artigo 4
 artigo 18
 artigo 16
 Artigo6543219
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 31