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Artigo 40 cpc | Dissertação - Serviço Personalizado
Cpc 46 - mensuração do valor justo data aprovação: 07/12/2012: data divulgação: 20/12/2012: iasb: ifrs 13: termo de aprovação pronunciamento relatório da audiência pública sumário. O revisor foi extinto pelo novo cpc, mas essa mudança, segundo os ministros, não abarca os tribunais com legislação específica sobre o tema no caso do stj, o revisor está previsto no artigo. O art 162, § 4º, do código de processo civil (cpc) autoriza que o servidor possa praticar de logo os despachos de mero expediente, que são andamentos automáticos ou obrigatórios, sem. Cpc - lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973 institui o código de processo civil art 40 artigo 40 da lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973.
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Os advogados têm seus direitos previstos no art 40, cpc e no art 7º da lei 8906/9 marcia teixeira antunes - internet postado por paed às 10:01 nenhum comentário.
Art 40 o advogado tem direito de: i - examinar, em cartório de justiça e secretaria de tribunal § 3º no caso do § 2o deste artigo.
Art 40 a cooperação aplica-se o disposto no art 95, §§ 3 o a 5 o, ao custeio dos emolumentos previstos no § 1 o, inciso ix, do presente artigo.
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40 top artigos do novo cpc para leitura de véspera publicado por raphael miziara há 2 anos 1 art 10 (vedação à decisão surpresa) 2 art 63 (modificação da competência territorial e.
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References: artigo 40

Artigo 48
 artigo 49
 artigo 85
 artigo 39
 artigo 40
 Artigo 460
 artigo 460
 artigo 460
 artigo 211
 artigo 40
 artigo 649
 artigo 1063
 artigo 40
 artigo 40
 artigo 226
 artigo 523
 artigo 36
 artigo 273
 artigo 475