Source: https://pt.scribd.com/document/30933323/Comunicado-Conjunto-CENP-Reposicao-de-Aulas-22-05-05
Timestamp: 2020-08-12 10:36:03+00:00

Document:
Comunicado Conjunto CENP - Reposição de Aulas (22) 05.05 | São Paulo | Estado
salvarSalvar Comunicado Conjunto CENP - Reposição de Aulas (22)... para ler mais tarde
Portaria DETRAN 1637.2014 - Extingue e Cria JARIS
22 – São Paulo, 120 (83) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 5 de maio de 2010
POSTO FISCAL DE VINCULAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: DELEGACIA REGIONAL IX – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis,
POSTO FISCAL 10 DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO de Gália, do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas
TRIBUTÁRIA DE SOROCABA Agronegócios do Centro Oeste; miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição
OBS: Sobre o ato de cassação ora publicado, o interessado
poderá interpor recurso escrito dirigido ao senhor Delegado X – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores, serviços
Regional Tributário da DRT-8/São José do Rio Preto,no prazo NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO de Marília, Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom
Notificação Agronegócios do Centro Oeste; andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
de 30 (trinta) dias contados a partir da data da sua publicação,
XI – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de
nos termos do artigo 13 da Portaria CAT n.º 95, de 24/11/2006. Fica o contribuinte ASTELIN-LIMEL - LIGAS METÁLICAS
de Jaú, Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agro- cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
9. Ato de Cassação de eficácia de inscrição estadual LTDA., situado na Rua Cinco, n.º 05, Bairro Industrial, Ara-
negócios do Centro Oeste; ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
Expediente: 13456-267880/2010 çariguama - SP, Inscrição Estadual 734.003.630.111, CNPJ XII – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimen- 2009 PD’s
Motivo: constatação fiscal de inatividade do estabelecimen- 43.626.902/0001-40, autuado por infração à legislação tribu- to de Brotas, Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos PDS a serem pagas em 05/05/2010
to no endereço indicado na última DECA – Declaração Cadastral, tária do ICMS (RICMS/2000 - Decreto n.º 45.490/2000), NOTI- Agronegócios do Centro Oeste; 080001
sem a comunicação da ocorrência, conforme preconiza a legis- FICADO a pagar o Crédito Tributário, como segue: Imposto no XIII – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvol- Data: 4/5/2010
lação pertinente. valor de R$ 3.575,89; Juros de Mora de R$ 1.822,73 e Multa no vimento de Barra Bonita, Pólo Regional de Desenvolvimento
valor de R$ 28.187,00; no Valor Total de R$ 33.585,62, referente UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
Contribuinte: TUDO TEXTIL-INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE Tecnológico dos Agronegócios do Centro Oeste;
ao Auto de Infração e Imposição de Multa n.º 3.131.460-0, de XIV – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimen- 080101 2010PD04445 30.000,00
ROUPAS LTDA - ME 080101 2010PD05203 725,00
26/04/2010, ou apresentar defesa por escrito, dentro do prazo to de Tietê, Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos
IE 647.538.698.119 – CNPJ 10.285.727/0001-16 Agronegócios do Centro Sul; 080101 2010PD05204 665,00
de 30 (trinta) dias, contados a partir do quinto dia útil posterior
Endereço: Rua Silva Jardim, 4100 – Vila Santa Cruz – São XV – 1 (uma) para a Sede do Pólo Regional de Desenvolvi- 080101 2010PD05205 725,00
a data da publicação deste Edital. A multa poderá ser paga
José do Rio Preto – SP - CEP 15.014-050. com desconto de 70% (se o pagamento ocorrer no prazo de mento Tecnológico dos Agronegócios do Centro Sul; 080101 2010PD05206 665,00
Data: 31/12/2009, a partir da qual o contribuinte é consi- 15 dias) ou de 60% (se o pagamento ocorrer no prazo de 30 XVI – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimen- 080101 2010PD05208 665,00
derado “INAPTO” dias), conforme estabelecido no artigo 95, incisos I e II da Lei n.º to de São José do Rio Preto, Pólo Regional de Desenvolvimento 080101 2010PD05213 725,00
POSTO FISCAL DE VINCULAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: Tecnológico dos Agronegócios do Centro Norte; 080101 2010PD05222 983,70
6.374/89 e observadas as demais condições do RICMS/2000. A
POSTO FISCAL 10 DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO XVII – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvol- TOTAL 35.153,70
defesa deverá ser entregue no Posto Fiscal de Sorocaba, situado
OBS: Sobre o ato de cassação ora publicado, o interessado vimento de Pirassununga, Pólo Regional de Desenvolvimento TOTAL GERAL 35.153,70
na Rua Coronel Benedito Pires, n.º 34, Centro, Sorocaba - SP, nos
poderá interpor recurso escrito dirigido ao senhor Delegado Tecnológico dos Agronegócios do Centro Leste;
dias úteis, no horário das 09:00 às 16:30 horas. Findo o prazo,
Regional Tributário da DRT-8/São José do Rio Preto,no prazo caso ocorra a apresentação de defesa, o AIIM será remetido à
XVIII – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvol- FUNDAÇÃO PARA
vimento de Sorocaba, do Centro de Insumos Estratégicos e O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
de 30 (trinta) dias contados a partir da data da sua publicação, Unidade de Julgamento de Sorocaba, integrante da Delegacia Serviços Especializados;
nos termos do artigo 13 da Portaria CAT n.º 95, de 24/11/2006. Tributária de Julgamento de Campinas (DTJ 2), para julgamento. XIX – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimen- Extratos de Contratos
to de São Roque, do Centro de Insumos Estratégicos e Serviços Ata de Registro de Preço: - nº 36/0843/10/05-001: - Empre-
Especializados. sa: Maq-Móveis Móveis Escolares e Escritório Ltda. - Aquisição
Artigo 2º - As atribuições das Equipes Operacionais que se de Mesa de Informática com Conectores – ME-18B: - Prazo: 365
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO refere o artigo anterior, estão definidas no Artigo 61, do Decreto dias - Data de Assinatura: 29/04/10
nº 46.488, de 8 de janeiro de 2002. Item - Unid - Quant. Mínima mensal - Quant. Máx. Mensal
Comunicado DDPE-G 05, de 3-5-2010 Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua - Especificação - Marca/Modelo - Fabricante - Valor Unitário -
O Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado comunica a implantação de pagamento dos ex-combatentes da publicação, revogando as disposições em contrário. (Publicado Quant. Ofertada
Revolução Constitucionalista de 1932, beneficiados pela Lei n.º 1.890/1978, bem como à viúva, companheira ou dependente do novamente por incorreções e publicado no caderno errado) 01 - Un - 500 - 3.500 - Mesa de Informática com Conecto-
beneficiário, nos termos do inciso II do artigo 57 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de res – ME-18B (com entrega na COGSP) - FDE-ME-18B - MAQ-
05/10/1989, cujos processos deram entrada neste Departamento. MÓVEIS - 196,00 - 3.500
Os pagamentos correspondentes estão à disposição da beneficiária, a partir do 5º dia útil no banco e na agência, especificados 02 - Un - 500 - 3.500 - Mesa de Informática com Conectores
na relação. Direitos da Pessoa com – ME-18B (com entrega na CEI) - FDE-ME-18B - MAQ-MÓVEIS
- 196,00 - 3.500.
Cadastr. Não Serv. Efetuados no Mês de Abril de 2010 - Pensionistas Rev. 32 - Art. 57-DCT-CE
Nome Reg. Geral DC R. Sist RA Município Banco Agência Denominação de Agência Localidade Deficiência Dossiê 53/00140/10/04 – Profissional: Marco Antonio Pâmio
- Objeto: prestação de serviços de Encenação e análise de texto
Maria Julia Martinho Fraga 9145303 3 14740655 07 0209 151 0539 Vila Cardia – Bauru Bauru dramático para o encontro do projeto “Escola em Cena” –
GABINETE DA SECRETÁRIA Ensino Médio - Valor R$ 2.500,00 – prazo 02 dias – data da
assinatura: 04/05/2010.
Despacho da Secretária, de 4-5-2010 Contrato: 05/03020/09/02-001 - Empresa: Construtora Fre-
Ratificando a Dispensa de Licitação nº 10/2010 e do derico Ltda. - Objeto: construção de cobertura de quadra em
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Termo Aditivo Processo nº 32917/2010, que tem por objeto a contratação de estrutura mista e reforma de prédio escolar na EE Ary Fonseca
Objeto: Aquisição de Tanque de Resfriamento de Leite empresa especializada na elaboração de projeto executivo para - Rinópolis/SP. - Prazo: 120 dias - Valor: R$ 422.128,11 - Data de
Resumo de Alteração Contratual - Retirratificação Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o cabeamento estruturado, tendo como contratada a empresa Assinatura: 30/04/10.
Contratante: São Paulo Previdência - SPPREV Município de URU – PSAA 1.777/09; Assinado em: 29/03/2010. MBM Serviços de Engenharia Ltda. – EPP. Contrato: 05/03389/09/02-001 - Empresa: Construtora Tec-
Contratada: Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP Prorrogada a Prestação de Contas por mais 90 dias a contar da
nibras Ltda. - Objeto: construção de cobertura de quadra em
Processo SPPREV nº 154632/2009 data da Assinatura.
Objeto: Alteração da numeração de cláusulas e parágrafos estrutura mista e reforma de prédio escolar na EE Profa. Maria
Gomide Santos de Souza - Jardim Morumbi - São José dos
do instrumento de contrato, por terem saído com incorreções GRUPO DE TRABALHO
Vigência: Inalterada
E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS Educação Campos/SP - Prazo: 90 dias - Valor: R$ 267.527,98 - Data de
Assinatura: 30/04/10
Data da Assinatura: 03-05-2010 Contrato: 05/03420/09/02-001 - Empresa: Construtora Tec-
GABINETE DO SECRETÁRIO nibras Ltda. - Objeto: construção de cobertura de quadra em
Objeto: Aquisição de Trator e Implementos
estrutura mista e reforma de prédio escolar na EE Prof. Antonio
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Comunicados Lisboa - São Paulo/SP. - Prazo: 90 dias - Valor: R$ 257.956,94 -
e o Município de Guaraci – PSAA 1.765/09; Assinado em:
Considerando: Data de Assinatura: 30/04/10.
Agricultura e 04/05/2010. Prorrogada a Prestação de Contas por mais 90 dias
a contar da data da Assinatura. a) As disposições do artigo 5º e do inciso III do artigo 29 da Contrato: 05/03197/09/02-001 - Empresa: Construtora Fre-
Lei Federal 8.666/1993: derico Ltda. - Objeto: construção de cobertura de quadra em
Abastecimento AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA b) Os termos do artigo 6º da Lei Estadual nº 12.799/2008: estrutura mista e reforma de prédio escolar na EE Ribeirinhos
c) a necessidade de justificativa das alterações que tenham - Rosana/SP. - Prazo: 90 dias - Valor R$ 368.994,92 - Data de
DOS AGRONEGÓCIOS sido feitas na ordem cronológica dos pagamentos, conforme o Assinatura: 30/04/10.
GABINETE DO SECRETÁRIO inciso II do artigo 61 da instrução nº 01/2008 - Área Estadual, Contrato: 05/03372/09/02-001 - Empresa: Facilcon - Comér-
Despacho do Coordenador Substituto, de 3-5-2010 do Tribunal de Contas do Estado. cio, Construções e Serviços Ltda. - Objeto: Construção de Cober-
Resolução SAA - 25, de 4-5-2010 Homologando o resultado e Adjudicando o objeto do Con- Listamos, a seguir, o impedimento de pagamentos devido tura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédio Escolar
Cria grupo e designa responsável pelos trabalhos vite BEC nº 8655/2010, para aquisição de material de escritório, aos credores estarem registrados no CADIN Estadual de modo na EE Anna Lamberga Zeglio - Guarulhos/SP. - Prazo: 90 dias
de recuperação e revitalização do Parque Dr. as empresas: Bignardi Industria e Comercio de Papeis e Artefato a preservar a integridade da ordem cronológica a ser observada - Valor R$ 244.968,10 - Data de Assinatura: 30/04/10.
Fernando Costa e Megadata Distrib. de Prods. de Informática Ltda. Processo pela unidade gestora: Contrato: 05/03428/09/02-001 - Empresa: Construtora Tec-
SAA-7.094-10. 2009/2010 PD’s nibras Ltda. - Objeto: construção de cobertura de quadra em
o manifesto interesse apresentado pelo Governo do Estado, PDS a serem pagas estrutura mista e reforma de prédio escolar - EE Dr. Benedito
resolve: INSTITUTO DE ZOOTECNIA 080001 Estevam dos Santos - São Paulo/SP. - Prazo: 90 dias - Valor R$
Artigo 1º - Fica criado um grupo responsável pelas ações Data: 4/5/2010 268.376,52 - Data de Assinatura: 30/04/10.
de recuperação e revitalização do Parque Dr. Fernando Costa, UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR Contrato: 05/03058/09/01-001 - Empresa: Construtora Tec-
A Diretora Técnica do Instituto de Zootecnia -APTA/SAA
também conhecido como Parque da Água Branca, localizado nibras Ltda. - Objeto: reforma de prédio escolar e construção de
comunica que será disponibilizada a venda de aproximada- 080304 2010PD00376 147,20
em São Paulo/SP, na Av. Francisco Matarazzo, 455, bairro da ambientes complementares com fornecimento, instalação, licen-
mente 580,15 quilos de Cortes Cárneos específicos, com as 080304 2010PD00381 480,20
Água Branca. ciamento e manutenção de elevador - EE Ermelino Matarazzo
quantidades/Kg e preços seguintes: 62,80 de Acém R$ 4,96/ TOTAL 627,40
Artigo 2° - O grupo mencionado no artigo anterior será - São Paulo/SP. - Prazo: 210 dias - Valor R$ 1.174.165,75 - Data
Kg - 40,70 de Alcatra R$ 8,14/kg- 6,99 de Capa e Aba R$5,54/
composto por representantes: UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR de Assinatura: 30/04/10.
Kg - 22,15 de Contra Filé R$ 9,20Kg - 41,26 de Coxão Duro
I - Da Chefia de Gabinete, especificamente Miriam Ioshico 080334 2010PD00436 1.081,66 Contrato: 05/03422/09/02-001 - Empresa: Construtora Tec-
R$ 6,65/Kg - 64,55 de Coxão Mole R$ 7,52/Kg - 13,70 de Filé
Takahashi, Executiva Pública, portadora da cédula de identidade nibras Ltda. - Objeto: construção de cobertura de quadra em
Mignon R$ 10,22/Kg - 22,53 de Fralda R$ 7,12/Kg - 18,45 de TOTAL 1.081,66
RG n° 20.541.492-8/SSP-SP; estrutura mista e reforma de prédio escolar na EE Profa Blanca
Lagarto R$ 7,25/Kg - 25,52 de Músculo Dianteiro R$ 4,46/ TOTAL GERAL 1.709,06
II - Do Parque Dr. Fernando Costa, especificamente: Zwicker Simões - São Paulo/SP. - Prazo: 90 dias - Valor R$
Kg - 27,61 de Músculo Traseiro R$ 4,46/Kg - 73,63 de Paleta R$ Considerando:
a) José Antônio Teixeira, seu Diretor, portador da cédula de 261.185,68 - Data de Assinatura: 30/04/10.
5,81/kg - 37,46 de Patinho R$ 7,12/Kg- 35,90 de Peito R$ 4,74/ a) As disposições do artigo 5º e do inciso III do artigo 29 da
identidade RG n° 10.145.175-1/SSP-SP; e Contrato: 05/03162/09/02-001 - Empresa: Facilcon - Comér-
kg- 43,90 de Pescoço R$ 4,96/kg - 43,00 de Ponta-de-Agulha Lei Federal 8.666/1993:
b) Andriane Marcelli, Executiva Pública, portadora da cédula cio, Construções e Serviços Ltda. - Objeto: Construção de Cober-
R$ 3,53/Kg, serão comercializados pelo de Núcleo de Negócios b) Os termos do artigo 6º da Lei Estadual nº 12.799/2008:
de identidade RG n° 18.030.078-7/SSP-SP; tura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédio Escolar
Tecnológicos - Rua Heitor Penteado, 56 - Centro - Nova Odessa, c) a necessidade de justificativa das alterações que tenham
III - Do Núcleo de Engenharia, especificamente Sérgio na EE José Camilo de Andrade - Jd. Brasil - Suzano/SP. - Prazo:
contatos pelo fone (19)- 3466.9413 ou 3466-9459, no período sido feitas na ordem cronológica dos pagamentos, conforme o
Esteves Martins, seu Diretor, portador da cédula de identidade 90 dias - Valor: R$ 226.282,94 - Data de Assinatura: 30/04/10.
de 05 a 17 de maio de 2010 nos horários das 09:00 às 11:00 e inciso II do artigo 61 da instrução nº 01/2008 - Área Estadual,
RG n° 3.870.945/SSP-SP; Ata de Registro de Preços: nº 36/0843/10/05-002: - Empre-
das 13:00 às 16:00 horas. Havendo mais de um interessado pelo do Tribunal de Contas do Estado.
IV - Do Departamento de Administração, especificamente sa: Comercial Harmonia Mercado Ltda. - Objeto: Mesa de
mesmo corte cárneo o critério de desempate será o de melhor Listamos, a seguir, o impedimento de pagamentos devido
José Trindade, seu Diretor, portador da cédula de identidade RG informática com conectores -ME-18B - Prazo: 365 dias - Data de
oferta. Processo SAA. 15.063/10. aos credores estarem registrados no CADIN Estadual de modo
n° 4.683.931/SSP-SP; Assinatura: 30/04/10.
a preservar a integridade da ordem cronológica a ser observada
V - Do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social Item - Unid - Quant. Mínima mensal - Quant. Máx. Mensal
e Cultura do Estado de São Paulo, especificamente Antonieta DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO pela unidade gestora:
- Especificação - Marca/Modelo - Fabricante - Valor Unitário -
DO DESENVOLVIMENTO 2009/2010 PD’s
Elizabeth Spargoli Oliveira, portadora da cédula de identidade Quant. Ofertada
UGF 080050 - Fundo de Desenvolvimento da Educação
RG n° 11.695.301-9/SSP-SP. 03 - Un - 500 - 3.500 - Mesa de Informática com Conectores
Portaria DDD - 68, de 6-4-2010 em São Paulo
§ 1° - A coordenação dos trabalhos será de única e exclu- – ME-18B (com entrega no Depósito/Osasco) - RIVERA ME-18B/
siva responsabilidade do Diretor do Parque Dr. Fernando Costa, Data: 05/05/2010
Dispõe sobre a distribuição das equipes opera- FDE - RIVERA - 191,00 - 3.500
consistindo no acompanhamento direto de todos os procedi- cionais nos Pólos Regionais de Desenvolvimento UG LIQUIDANTE NUM. PD VALOR Contrato: 05/03431/09/02-001 - Empresa: Construtora Tec-
mentos necessários à efetivação das atividades de recuperação Tecnológico dos Agronegócios 080276 2009PD01701 2.125,00 nibras Ltda. - Objeto: construção de cobertura de quadra em
e de revitalização do próprio estadual, inclusive tomando TOTAL: 2.125,00 estrutura mista e reforma de prédio escolar - EE Republica
O Diretor Técnico de Departamento, do Departamento de
providências necessárias à instrução de cada caso, bem como da Bolívia - Santana - São Paulo/SP - Prazo: 90 dias - Valor
Descentralização do Desenvolvimento, decide: UG LIQUIDANTE NUM. PD VALOR
contatando os órgãos relacionados. R$282.370,80 - Data de Assinatura: 30/04/10.
Artigo 1º - Ficam distribuídas as 19 Equipes Operacionais,
§ 2° - Por força do disposto no parágrafo anterior, fica 080289 2010PD00280 2.417,50 Extratos de Convênios
que se refere o inciso III, do Artigo 20, do Decreto nº 46.488, de
definido que os demais membros do grupo ora criado prestarão TOTAL: 2.417,50 Convênio: 54/00191/10/06-001 - Empresa: Sociedade Bra-
8 de janeiro de 2002, nos Pólos Regionais de Desenvolvimento
auxílio e suporte ao Diretor do Parque Dr. Fernando Costa, res- sileira de Educação Renascentista - Objeto: Celebração de
Tecnológico dos Agronegócios, na seguintes forma: UG LIQUIDANTE NUM. PD VALOR
ponsável, em razão de sua posição, pelo andamento das ações.
I – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento 080298 2009PD00979 60,75 convênio entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da
§ 3° - O grupo aqui mencionado deverá se reunir, na Chefia
de Registro, do Pólo Regional de Desenvolvimento Sustentável TOTAL: 60,75 Educação e a Sociedade Brasileira de Educação Renascentista,
de Gabinete toda sexta-feira às 10h, a fim de expor o andamen-
do Vale do Ribeira; visando a operacionalização do Projeto Bolsa Escola Pública
to de seus trabalhos. UG LIQUIDANTE NUM. PD VALOR
II – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento e Universidade na Alfabetização. - Prazo: 242 dias - Valor R$
Artigo 3° - Caberá ao Diretor do Parque Dr. Fernando Costa
de Ubatuba, do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico 080304 2010PD00383 185,80 265.000,00 - Data de Assinatura: 03/05/10.
conjugar os esforços dos integrantes deste grupo para que os
trabalhos de recuperação e revitalização do próprio estadual dos Agronegócios do Vale do Paraíba; 080304 2010PD00384 333,00
alcancem seus objetivos, mormente considerando a recente III – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento TOTAL: 518,80 DEPARTAMENTO
liberação de recursos para essa finalidade. de Campos do Jordão, do Pólo Regional de Desenvolvimento UG LIQUIDANTE NUM. PD VALOR DE RECURSOS HUMANOS
Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua Tecnológico dos Agronegócios do Vale do Paraíba;
IV – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento 080328 2009PD00857 5.551,50 Comunicado Cenp-Cogsp-CEI–DRHU, de 3-5-2010
publicação, produzindo seus efeitos até o término dos trabalhos 080328 2009PD00858 4.500,00
de recuperação e revitalização do Parque Dr. Fernando Costa, de Itapetininga, do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnoló- A Coordenadora de Estudos e Normas Pedagógicas, os
gico dos Agronegócios do Sudoeste Paulista; TOTAL: 10.051,50 Coordenadores de Ensino da Região Metropolitana da Grande
limitado a 31 de dezembro de 2010.
Extrato de Convênio V – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento UG LIQUIDANTE NUM. PD VALOR São Paulo e do Interior e o Diretor do Departamento de Recursos
Objeto: Desenvolvimento do Programa Melhor Caminho, de Itararé, do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico 080330 2009PD01303 7.232,00 Humanos, à vista dos procedimentos referentes à reposição de
representados por serviços de conservação e adequação de estra- dos Agronegócios do Sudoeste Paulista; TOTAL: 7.232,00 aulas relativa ao período de 05 de março a 08 de abril de 2.010,
das rurais, Classificação Orçamentária:20.782.1314.1195-0000, VI – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento objeto da Instrução Conjunta CENP/COGSP/CEI/DRHU de 26,
Elemento Econômico: 339039, UGE: 130101 de Tatuí, do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos UG LIQUIDANTE NUM. PD VALOR publicada a 27/04/2010, comunicam:
Decreto 41.721/97 Agronegócios do Sudoeste Paulista; 080352 2009PD00879 60,75 I - o Plano de Reposição de aulas a ser elaborado pela
Data da assinatura :30/04/2010 VII – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimen- TOTAL: 60,75 unidade escolar deverá ser encaminhado à Diretoria de Ensino
Vigência: 1 ano a contar da assinatura to de Itapeva, do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico VALOR TOTAL: 22.466,30 para sua devida homologação, instruído com o cronograma,
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e os dos Agronegócios do Sudoeste Paulista; Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal onde deverá constar o dia de início a se efetivar em maio, bem
Municípios de: VIII – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvi- 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, como o dia/mês de término, considerando o encerramento do
Mogi das Cruzes – 3ª. Fase - SAA 383/10 - Parecer CJ 363/10 mento de Araçatuba, do Pólo Regional de Desenvolvimento do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os paga- ano letivo previsto no calendário escolar e assegurando sempre
Valor pela Secretaria: R$ 722.638,19 Tecnológico dos Agronegócios do Extremo Oeste; mentos necessários que devem ser providenciados de imediato, a efetiva participação do aluno.
Documentos semelhantes a Comunicado Conjunto CENP - Reposição de Aulas (22) 05.05
A Desconcentração Produtiva em São Paulo.pdf
EaTruck1
DECRETO GESP N55149-11-12-2009
1561728732csc16_resultado_ranking_1.pdf
sao-paulo.estadao.com.br-Capital paulista poderá abrir restaurantes até 22h a partir desta quinta
Bares em SP abrem à noite sem aglomerações e com pouco movimento - 06_08_2020 - Cotidiano - Folha

References: artigo 13
 artigo 95
 artigo 13

Artigo 2
 Artigo 61
 Artigo 3
 artigo 57
 artigo 5
 artigo 29
 artigo 6
 artigo 61

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 5
 artigo 29
 artigo 6
 artigo 61

Artigo 1
 Artigo 20

Artigo 3

Artigo 4
 artigo 5