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Timestamp: 2017-06-27 14:16:29+00:00

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Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. - PDF
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Giovanni Figueiredo Azeredo
1 DECRETO Nº 8553, DE 28 DE JULHO DE Regulamenta as Atribuições dos Cargos e Empregos efetivos das Unidades Administrativas da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Sumaré e dá outras providências. - JOSÉ ANTONIO BACCHIM, Prefeito do Município de Sumaré, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais, e, com fundamento no inciso VIII do Artigo 89, da Lei Orgânica do Município de Sumaré; e ainda: Considerando a necessidade de organizar, em nível institucional as atribuições dos cargos e empregos efetivos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Sumaré; Considerando os elementos constantes do Protocolado - PMS Nº /2011. DECRETA: Art. 1º - Ficam instituídas no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Sumaré, com fulcro nos dispositivos da Lei Municipal nº 4967, de 30 de abril de 2010 e suas alterações, as Atribuições dos Cargos e Empregos efetivos conforme ANEXO 1 ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS EFETIVOS: Art. 2º - As atribuições serão publicadas em seu inteiro teor no site da Prefeitura Municipal de Sumaré, e também estará disponível para consulta na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Sumaré, 28 de julho de JOSÉ ANTONIO BACCHIM PREFEITO MUNICIPAL Publicado nos termos do artigo 116 e da Lei Orgânica do Município de Sumaré, aos 29 de julho de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CAMPOS SECRETÁRIO MUNICIPAL SMGPC2 1 ANEXO I DECRETO Nº 8553/2011 ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS EFETIVOS DENOMINAÇÃO DO CARGO: ADMINISTRADOR PÚBLICO ESPECIALIZADO GRUPO OCUPACIONAL: ADMINISTRATIVO ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR SECRETARIA DE ORIGEM: SMARH CARGO COMUM A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS CBO: a) Planejar, organizar e supervisionar os serviços técnico-administrativos, a utilização dos recursos humanos, materiais e financeiros, relações públicas e industriais e outros, estabelecendo princípios, normas e funções, para assegurar correta aplicação, produtividade e eficiência dos referidos serviços: b) Elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, arbitragens e laudos, em que se exija a aplicação de conhecimentos inerentes às técnicas de organização; c) Elaborar pesquisas, estudos, análises, interpretação, planejamento, implantação, coordenação e controle dos trabalhos nos campos de administração geral, como administração e seleção de pessoal, organização, análise, métodos e programas de trabalho, orçamento, administração de material e financeira, administração mercadológica, administração de produção, relações industriais, bem como outros campos em que estes de desdobrem ou com os quais sejam conexos. d) Prestar consultoria administrativa interna, se designado for, em qualquer Secretaria Municipal e seus Departamentos, Divisões, Seções ou Setores. a) Realizar ou auxiliar a elaboração do Plano Estratégico da Empresa Pública; b) Analisar as características da entidade, seu desenvolvimento e relações com o meio ambiente, os recursos disponíveis, as rotinas de trabalho, a fim de avaliar, estabelecer ou alterar práticas administrativas; c) Pesquisar e propor métodos e rotinas de simplificação e racionalização dos procedimentos administrativos e seus respectivos planos de aplicação; d) Avaliar e controlar resultados de implantação de planos e programas; e) Avaliar e acompanhar desempenhos funcionais (se designado no Recursos Humanos); f) Verificar o desenvolvimento do trabalho em grupo das unidades, segundo os regimentos e regulamentos vigentes;3 2 g) Realizar estudos específicos visando solucionar problemas administrativos; h) Planejar, Organizar, Dirigir (Executar) e Controlar os assuntos administrativos do Departamento de Recursos Humanos, se estiver designado ao Recursos Humanos; i) Elaborar entrevistas com candidatos contratados (se designado no Departamento de Recursos Humanos); j) Se designado no Departamento de Recursos Humanos, cabe a atuação em todos os subsistemas existentes no RH ou que vierem a ser criados; k) Planejar e organizar os serviços técnico-administrativos, a utilização de recursos humanos, materiais, financeiros e tecnológicos; l) Propor princípios, normas, elaborar manuais e procedimentos, administrara produtividade, eficiência e eficácia dos serviços públicos, administrando com técnica; m) Coordenar atividades de otimização dos serviços públicos; n) Planejar, Organizar, Dirigir (Executar) e Controlar os assuntos administrações por meio dos recursos disponíveis na municipalidade, a saber: 1. Administração e Seleção de Pessoal / RH: - Cargos e Salários - Controle de Pessoal - Coordenação de Pessoal - Desenvolvimento de Pessoal - Interpretação de Performances - Locação de Mão-de-obra - Pessoal Administrativo - Pessoal de Operações - Recrutamento - Recursos Humanos - Seleção e Entrevista do Candidato - Treinamento 2. Administração Financeira: - Análise Financeira - Assessoria Financeira - Assistência Técnica Financeira - Consultoria Técnica Financeira - Diagnóstico Financeiro - Orientação Financeira - Pareceres de Viabilidade Financeira - Projeções Financeiras - Projetos Financeiros - Sistemas Financeiros - Administração de Bens e Valores - Administração de Capitais - Controladoria - Controle de Custos - Levantamento de Aplicação de Recursos - Arbitragens - Controle de Bens Patrimoniais - Participação em outras Sociedades - (Holding)4 3 - Planejamento de Recursos - Plano de Cobrança - Projetos de Estudo e Preparo para Financiamento 3. Administração de Material: - Administração de Estoque - Assessoria de Compras - Assessoria de Estoques - Assessoria de Materiais - Catalogação de Materiais - Codificação de Materiais - Controle de Materiais - Estudo de Materiais - Logística - Orçamento e Procura de Materiais - Planejamento de Compras - Sistemas de Suprimento 4. Organização e Métodos e Programas de Trabalho: - Administração de Empresas - Análise de Formulários - Análise de Métodos - Análise de Processos - Análise de Sistemas - Assessoria Administrativa - Assessoria Empresarial - Assistência Administrativa - Auditoria Administrativa - Consultoria Administrativa - Controle Administrativo - Gerência Administrativa e de Projetos - Implantação de Controle e de Projetos - Implantação de Estruturas Empresariais - Implantação de Métodos e Processos - Implantação de Planos - Implantação de Serviços - Implantação de Sistemas - Organização Administrativa - Organização de Empresa - Organização e Implantação de Custos - Pareceres Administrativos - Perícias Administrativas - Planejamento Empresarial - Planos de Racionalização e Reorganização - Processamento de Dados/Informática - Projetos Administrativos - Racionalização5 4 DENOMINAÇÃO DO CARGO: ADVOGADO MUNICIPAL GRUPO OCUPACIONAL: TECNICO ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR SECRETARIA DE ORIGEM: PGM CARGO COMUM A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS CBO: a) Executar os serviços de Consultoria de Jurídica da Administração Pública, notadamente para verificação da legalidade dos seus atos. b) Defender administrativamente os interesses e direitos da Administração Pública. c) Atender e orientar o servidor ou funcionário público em todas as suas dúvidas funcionais, direitos e deveres. a) Emitir parecer sobre as questões jurídicas que lhe sejam submetidas pelo Prefeito e pelo Procurador Geral do Município; b) Assessorar a Administração Pública Municipal nos atos relativos à aquisição, alienação, cessão, aforamento, locação, entrega e outros concernentes a imóveis do patrimônio do Município; c) Representar a Administração Pública Municipal direta ou indireta, junto aos órgãos encarregados da fiscalização orçamentária e financeira do Município; d) Minutar contratos, convênios, acordos e, quando solicitada, exposição de motivos, razões de veto, memoriais ou outras quaisquer peças de natureza jurídica; e) Assistir a chefia imediata nas informações que devam ser prestadas em processo administrativo e a Procuradoria Geral do Município para instruir processo judicial; f) Atender e orientar o servidor ou funcionário público em todas as suas dúvidas funcionais, direitos e deveres, no sentido de evitar Ações Judiciais desnecessárias contra a municipalidade, as quais sejam possíveis de serem acordadas internamente. g) Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional. DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO GRUPO OCUPACIONAL: ADMINISTRATIVO ESCOLARIDADE: ENSINO MEDIO SECRETARIA DE ORIGEM: SMARH CARGO COMUM A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS CBO:6 5 a) Realizar serviços pertinentes à sua área de atuação nos setores onde estiverem designados na Organização, tais como: elaborar cartas, ofícios, memorandos, podendo para esse fim, utilizar-se do uso de computadores ou similares, elaborar relatórios, levantar dados, consultando documentos, bem como prestar informações de naturezas diversas. b) Delegar e monitorar a execução de trabalhos complementares pertinentes à área. a) Realizar serviços gerais de escritório do setor que estiver lotado; b) Controlar a movimentação de documentos pertinentes ao seu trabalho, fazendo classificação, organização, arquivamento e preservação dos mesmos; c) Monitorar acesso a áreas e documentações restritas; d) Preparar documentos (relatórios, normas e procedimentos, circulares, correspondências, etc.); e) Elaborar cartas, ofícios, memorandos, relatórios, apresentações, tabelas, formulários, atas e demais documentos relacionados; f) Requisitar, guardar, distribuir material administrativo de consumo do setor onde estiver atuando; g) Coletar e levantar dados, consultando documentos e transcrições, bem como prestar informações, quando solicitado; h) Delegar tarefas obedecendo à qualificação do profissional e especificidade da tarefa; i) Utilizar-se do uso de microcomputador para a realização de suas tarefas cotidianas; j) Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata. DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SMS GRUPO OCUPACIONAL: OPERACIONAL ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA DE ORIGEM: SMS CBO: a) Executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares e comunitária, individuais e coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e Lei Municipal 4417 de 20 de abril de 2007 e sob supervisão do gestor.7 6 a) Fazer visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco a família; b) Auxiliar na divulgação de Programas de Prevenção de doenças; c) Distribuir material educativo e orientar a população ao quanto à higiene dos alimentos, separação e acomodação do lixo, campanhas de vacinação entre outros; d) Registrar para fins de controle e planejamento das ações de saúde, os nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde detectados no trabalho comunitário; e) Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; f) Alimentação de instrumentos, fichas e formulários próprios para o diagnóstico demográfico, biopsico-social e cultural da comunidade; g) Promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva; h) Registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações e serviços de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; i) Estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; j) Participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida. k) Zelar pela limpeza e organização dos equipamentos, mobiliários, material e de dependência dos ambientes de trabalho ajudando na preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; l) Realizar busca ativa de casos potenciais das doenças transmissíveis, inclusive fora de seu horário de trabalho quando necessário para prevenir ou diminuir epidemias e/ou agravos à saúde da população, desde que seja devidamente convocado; m) Realizar arrastões de limpeza para eliminação de criadouros de vetores de doenças. n) Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata. DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE CIDADANIA GRUPO OCUPACIONAL: OPERACIONAL ESCOLARIDADE: ENSINO MEDIO SECRETARIA DE ORIGEM: SMGPC CBO: a) Executar atividades de pesquisa de campo, orientação, acompanhamento dos projetos voltados à promoção da cidadania desenvolvidos ou apoiados pela municipalidade, sob supervisão do gestor. b) Executar trabalhos junto aos conselhos municipais.8 7 a) Fazer visitas às escolas, clubes e agremiações esportivas, para orientar a população sobre os princípios básicos de cidadania; b) Auxiliar na divulgação de campanhas de educação para o trânsito; c) Participar das atividades voltadas para a preservação do meio ambiente, orientando quanto a reciclagem do lixo, uso consciente da água, entre outros; d) Orientar a população para a regularização dos documentos pessoais, como registro de nascimento, RG, Carteira de Trabalho, entre outros; e) Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da cidadania; f) Acompanhar todas as ações voltadas ao exercício da cidadania, promovidos por entidades públicas ou privadas; g) Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata. DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS II SMS GRUPO OCUPACIONAL: OPERACIONAL ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA DE ORIGEM: SMS CBO: a) O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS Lei 4417 de 20 de abril de 2007 e sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde ou sua sucessora. b) Coordenar serviços das equipes dos Agentes de Combate às Endemias SMS. a) As atividades englobam a prevenção de doenças, promoção da saúde controle e vigilância, por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes e supervisão do gestor municipal. b) Utilização de instrumentos para diagnostico demográfico e sócio cultural da comunidade. c) Registros para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos a saúde. d) Participação em ações que fortaleçam os elos entre saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida. e) Informar e orientar o público alvo dos programas oferecidos ou apoiados pelo Município; f) Atender as normas de segurança e higiene do trabalho.9 8 g) Emitir relatórios da atividade, quando solicitado; h) Zelar pela limpeza e organização dos equipamentos, mobiliários, material e de dependência dos ambientes de trabalho ajudando na preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; i) Realizar busca ativa de casos potenciais das doenças transmissíveis, inclusive fora de seu horário de trabalho quando necessário para prevenir ou diminuir epidemias e/ou agravos à saúde da população, desde que seja devidamente convocado; j) Realizar arrastões de limpeza para eliminação de criadouros de vetores de doenças, inclusive fora de seu horário de trabalho quando necessário para prevenir ou diminuir epidemias e/ou agravos à saúde da população, desde que seja devidamente convocado; DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS SMS GRUPO OCUPACIONAL: OPERACIONAL ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA DE ORIGEM: SMS CBO: a) O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS Lei 4417 de 20 de abril de 2007 e sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde ou sua sucessora. b) Executar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal e dos Agentes de Combate às Endemias II SMS. a) Visitar domicílios para identificação e eliminação de focos de insetos multiplicadores de doenças; b) Orientar a população sobre a importância de manter caixas d água fechadas, não deixar pneus, garrafas ou quaisquer outros objetos que possam acumular água e se tornar criadouros de insetos; c) Fazer tratamento focal e borrifações com equipamentos portáteis; d) Distribuir e recolher coletores de fezes; e) Coletar amostras de sangue de cães; f) Registrar as informações referentes às atividades executadas em formulários específicos para direcionar ações públicas na área; g) Encaminhar aos serviços de saúde os casos suspeitos de doenças endêmicas;10 9 h) Zelar pela limpeza e organização dos equipamentos, mobiliários, material e de dependência dos ambientes de trabalho ajudando na preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; i) Realizar busca ativa de casos potenciais das doenças transmissíveis, inclusive fora de seu horário de trabalho quando necessário para prevenir ou diminuir epidemias e/ou agravos à saúde da população, desde que seja devidamente convocado; j) Realizar arrastões de limpeza para eliminação de criadouros de vetores de doenças, inclusive fora de seu horário de trabalho quando necessário para prevenir ou diminuir epidemias e/ou agravos à saúde da população, desde que seja devidamente convocado; k) Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata. DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE CONTROLE DE ESTOQUE SMS GRUPO OCUPACIONAL: OPERACIONAL ESCOLARIDADE: ENSINO MEDIO SECRETARIA DE ORIGEM: SMS CBO: Na execução das atividades da área da saúde, cabe ao servidor: a) Executar serviços de controle de estoque como recebimento, registro, guarda, fornecimento e inventário de materiais, observando as normas desses trabalhos, para manter estoque da Secretaria da Saúde em condições de atender às unidades administrativas. a) Registrar a movimentação dos materiais (entrada, saída, estoque atual, etc); b) Efetuar o registro do comportamento dos fornecedores com relação ao atendimento das especificações; c) Organizar e manter o almoxarifado continuamente limpo e os materiais identificados de modo a facilitar a busca e rastreabilidade dos materiais estocados e de preservá-los de acordo com o requerido; d) Elaborar levantamentos e inventários mensais, anuais ou extraordinários (quando se façam necessários) dos materiais em estoque no almoxarifado e nos diversos setores onde são aplicados; e) Auxiliar na elaboração do inventário anual de bens patrimoniais; f) Manter o fluxo de entrada e saída de materiais (através de sistema de software) continuamente atualizados para facilitar a gestão de estoques; g) Zelar pela limpeza e organização dos equipamentos, mobiliários, material e de dependência dos ambientes de trabalho ajudando na preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; g) Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata.11 10 DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES GRUPO OCUPACIONAL: OPERACIONAL ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA DE ORIGEM: SMS CBO: a) Realizar visitas á comunidade, a fim de esclarecer e orientar a população acerca dos procedimentos pertinentes, visando à formação e o acúmulo de focos transmissores de moléstias infecto-contagiosas; a) Eliminar focos de proliferação de bactérias, parasitas, roedores, fungos e animais peçonhentos e hematófagos, utilizando pesticidas, produtos químicos, dedetizadores, pulverizadores e outros materiais; b) Inspecionar poços, fossas, rios, drenos, pocilgas e águas estagnadas em geral, examinando a existência de focos de contaminação e coletando material para posterior análise; c) Apreender e conduzir semoventes para local apropriado, observando o estado de saúde dos animais, segundo orientações pré-estabelecidas; d) Aplicar substâncias antiparasitárias em animais, preparando a solução segundo orientação recebida e utilizando pulverizadores e outros materiais apropriados; e) Fazer a limpeza de canis, pocilgas e instalações semelhantes, pertencentes à prefeitura, removendo e retirando excrementos e detritos, lavando e desinfetando pisos, paredes, comedouros e bebedouros, utilizando os materiais de limpeza adequados; f) Notificar moradores a qualquer título sobre medidas a serem adotadas para se solucionar os problemas encontrados, autuando-os em caso de reincidência conforme o disposto no Código Municipal de Saúde do Município; g) Realizar testes com produtos químicos em laboratório e campo, para identificação das espécies de animais peçonhentos e transmissores de doenças infecto-contagiosas; h) Zelar pelas condições de saúde dos animais, observando-os e comunicando a ocorrência ao superior imediato para evitar a contaminação dos demais e solicitando orientação quanto à medicação a ser ministrada; i) Zelar pela limpeza e organização dos equipamentos, mobiliários, material e de dependência dos ambientes de trabalho ajudando na preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; j) Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata.12 11 DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE CRÉDITO POPULAR GRUPO OCUPACIONAL: OPERACIONAL ESCOLARIDADE: ENSINO MEDIO SECRETARIA DE ORIGEM: SMTEGRDE CBO: a) Realizar tarefas de divulgação, seleção, cadastro e acompanhamento dos programas de crédito municipais. a) Captar, informar e orientar o público alvo dos programas de crédito oferecidos ou apoiados pelo Município; b) Buscar clientes, em interação com os demais programas de geração de trabalho e renda do Município; c) Checar o cadastro do cliente e avalista; d) Fazer visita técnica para elaboração de cadastro sócio-econômico do cliente; e) Emitir parecer técnico e apresentá-lo ao Comitê de Crédito Municipal; f) Arquivar solicitações de crédito, documentos cadastrais dos clientes e autorizações de liberação dos financiamentos; g) Supervisionar a aplicação dos recursos liberados; h) Acompanhar o vencimento das prestações e quitação dos empréstimos concedidos; i) Realizar a cobrança amigável; j) Identificar a necessidade de assistência técnica aos clientes; k) Emitir relatórios da atividade, quando solicitado; l) Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata. DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE LAVANDERIA GRUPO OCUPACIONAL: OPERACIONAL ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA DE ORIGEM: SMIADS CBO: a) Executar serviços de lavagem de roupas, recolhimento, dobra, acomodação e distribuição de roupas limpas aos locais de uso.13 12 a) Lavar e passar roupas; b) Recolher as roupas usadas nos locais e horários previamente estabelecidos; c) Separar a roupas de acordo com a utilização, tomando todas as precauções necessárias nos casos de roupas hospitalares e outras que possam oferecer qualquer tipo de risco a sua saúde ou de terceiros; d) Acomodar a roupas de acordo com as especificações; e) Conduzir até a lavanderia; f) Retirar a roupa limpa da lavanderia e devolver aos locais de uso; g) Zelar pela manutenção das condições da roupa limpa durante o deslocamento; g) Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata. DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO GRUPO OCUPACIONAL: OPERACIONAL ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA DE ORIGEM: SMSP CARGO COMUM A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS CBO: a) Executar tarefas de natureza operacional; b) executar trabalhos de conservação e limpeza de prédios públicos, praças, centros esportivos, escolas, zoológicos e demais dependências municipais. c) Zelar pela limpeza, higienização, preservação, manutenção e organização dos utensílios, equipamentos e do local de trabalho; a) Fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências dos prédios da Prefeitura, praças, centros esportivos, escolas, zoológicos e demais dependências municipais; b) Limpar pisos, vidros, lustres, móveis e instalações sanitárias; c) Remover lixo e detritos; d) Lavar e encerar assoalhos; e) Fazer arrumações em locais de trabalho; f) Proceder a remoção e a conservação de móveis, máquinas e materiais em geral; g) Transportar volumes compatíveis com a sua função; h) Auxiliar em tarefas de cozinha, especialmente na limpeza; i) Prestar serviços de apoio em todas as Secretarias e departamentos, mediante solicitação dos superiores; j) Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata.14 13 DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO SMS GRUPO OCUPACIONAL: OPERACIONAL ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA DE ORIGEM: SMS CBO: Na execução das atividades da área da saúde, cabe ao servidor: a) Executar serviços de limpeza e conservação dos próprios municipais da área de saúde, ruas e vias públicas adjacentes. b) Supervisionar os serviços dos Auxiliares de Limpeza e Conservação SMS a) Limpar e conservar limpo os próprios municipais da área da saúde e suas adjacências; b) Realizar limpeza terminal e concorrente nas unidades de saúde c) Verificar o estado de conservação das lixeiras dos próprios municipais da área da saúde; d) Detectar pontos onde seja necessária a instalação de novas lixeiras; e) Informar os superiores sobre os pontos críticos de acúmulo de lixo para direcionamento de ações públicas voltadas para a área da saúde; f) Fazer pequenos reparos nas lixeiras existentes; g) Atuar nos eventos de grande concentração de pessoas, desde a preparação do local, manutenção da limpeza até o encerramento; h) Controlar o uso dos materiais de limpeza, solicitando junto a chefia quando houver falta dos mesmos; i) Lavagem de vestuário, roupagem e demais tecidos utilizados na Unidade de Saúde j) Realizar limpeza terminal em ambulâncias quando solicitado; k) Zelar pela limpeza e organização dos mobiliários de dependência dos ambientes de trabalho ajudando na preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; l) Realizar coleta sistemática do lixo com a adequada separação do lixo contaminado e comum; m) Realizar outras atividades relacionadas, quando requeridas por sua chefia imediata.15 14 DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE PLANEJAMENTO GRUPO OCUPACIONAL: ADMINISTRATIVO ESCOLARIDADE: ENSINO MEDIO SECRETARIA DE ORIGEM: SMPDGE CBO: a) Executar serviços de apoio nas áreas de administração e planejamento; realizar atividades relativas ao lançamento e arrecadação dos tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizados os cadastros respectivos, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritório. a) Executar vistorias, coletar dados e cadastrar informações b) Vistoriar imóveis particulares (edificados ou não) para fins de tributação c) Preencher e manter atualizado Boletim de Informação Cadastral (BIC) d) Atualizar o cadastro técnico imobiliário municipal e) Realizar lançamento, inclusão e alteração de imóveis no sistema f) Realizar trabalho e pesquisa de campo g) Programar ações para a realização do desenho h) Observar características técnicas do desenho i) Esboçar o desenho e definir formato e escala j) Definir sistemas de representação k) Construir e cotar o desenho, disponibilizando-o para as áreas afins l) Organizar arquivos técnicos m) Determinar tipo de arquivo a ser utilizado n) Reunir, organizar e armazenar documentos o) Indexar documentos pertinentes à área p) Organizar e processar base de dados q) Interpretar desenhos e mapas r) Prestar serviços de assessoria s) Executar atividades técnico-administrativas t) Analisar, informar, despachar e executar expedientes referentes a lançamentos, cobranças e outros documentos fiscais u) Prestar apoio às atividades de fiscalização v) Prestar informações e orientações aos contribuintes w) Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata.16 15 DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE PLANEJAMENTO DE HABITAÇAO GRUPO OCUPACIONAL: ADMINISTRATIVO ESCOLARIDADE: ENSINO MEDIO SECRETARIA DE ORIGEM: SMH CBO: a) Executar serviços de apoio nas áreas de administração e planejamento habitacional; realizar atividades relativas ao lançamento e arrecadação dos tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizados os cadastros respectivos, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritório. b) Executar vistorias, coletar dados e cadastrar informações c) Vistoriar imóveis particulares (edificados ou não) para fins de tributação d) Preencher e manter atualizado Boletim de Informação Cadastral (bic) e) Atualizar o cadastro técnico imobiliário municipal f) Realizar lançamento, inclusão e alteração de imóveis no sistema g) Realizar trabalho e pesquisa de campo h) Programar ações para a realização do desenho i) Observar características técnicas do desenho j) Esboçar o desenho e definir formato e escala k) Definir sistemas de representação l) Construir e cotar o desenho, disponibilizando-o para as áreas afins m) Organizar arquivos técnicos n) Determinar tipo de arquivo a ser utilizado o) Reunir, organizar e armazenar documentos p) Indexar documentos pertinentes à área q) Organizar e processar base de dados r) Interpretar desenhos e mapas s) Prestar serviços de assessoria t) Executar atividades técnico-administrativas u) Analisar, informar, despachar e executar expedientes referentes a lançamentos, cobranças e outros documentos fiscais v) Prestar apoio às atividades de fiscalização x) Prestar informações e orientações aos contribuintes y) Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata.17 16 DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE PROFISSIONALIZAÇAO GRUPO OCUPACIONAL: OPERACIONAL ESCOLARIDADE: ENSINO MEDIO SECRETARIA DE ORIGEM: SMTEGRDE CBO: a) Auxiliar o Especialista em Instrução Profissional a promover a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho através da participação em cursos profissionalizantes em diversas áreas. a) Motivar os jovens para a participação em cursos profissionalizantes nas áreas de maior demanda na região; b) Auxiliar o Especialista em Instrução Profissional a coordenar tarefas relacionadas aos cursos oferecidos; c) Auxiliar o Especialista em Instrução Profissional na Avaliação do perfil do grupo para definição de atividades e metas; d) Definir o cronograma das atividades; e) Elaborar atividades específicas para as necessidades de cada grupo e a demanda local; f) Solicitar o material de apoio necessário para a execução das atividades; g) Auxiliar o Especialista em Instrução Profissional a orientar os participantes dos cursos quanto a elaboração e distribuição de currículos; h) Promover visitas a centros industriais ou a nichos de empregos de acordo com a área de interesse; i) Propor parcerias com empresas da região visando a colocação no mercado de trabalho; j) Auxiliar a avaliar os resultados, elaborar relatórios, planilhas e gráficos para apresentar aos responsáveis; k) Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata.18 17 DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E COMUNICAÇAO GRUPO OCUPACIONAL: OPERACIONAL ESCOLARIDADE: ENSINO MEDIO SECRETARIA DE ORIGEM: SMCS CARGO COMUM A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS CBO: a) Auxiliar na execução das funções do cargo de Relações Publicas; b) Substituir quando necessário representando o executivo municipal em assuntos ou situações de interesse público. a) Auxiliar para elaborar, coordenar, implantar, supervisionar e avaliar campanhas institucionais de informação, conscientização e motivação dirigidos a um público estratégico; b) Auxiliar para elaborar e divulgar News Letters, boletins informativos eletrônicos e impressos, jornais ou revista institucionais de alcance interno e externo; c) Auxiliar para elaborar planejamento de relacionamento com imprensa, definindo estratégias de abordagem e aproximação dando atendimento aos seus chamados e demandas; d) Auxiliar para elaborar e distribuir informações sobre as ações, serviços, fatos e acontecimentos ligados direta ou indiretamente a administração pública; e) Auxiliar a desenvolver estratégias e conceitos de comunicação institucional por meio de audiovisuais; f) Auxiliar a coordenar pesquisas de opinião pública, analisando resultados obtidos e proferindo diagnósticos; g) Auxiliar a detectar situações que possam afetar a imagem do poder publico municipal e realizar prognósticos; h) Auxiliar a definir conceitos e sugerir políticas de relações públicas, de atitude no tratamento com o público, de cominação; i) Auxiliar a administrar ações comunicação em situações de crise e de emergência; j) Acompanhar assuntos de interesse público afetos a administração públicas; k) Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata.19 18 DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE RELAÇÕES PÚBLICAS SMS GRUPO OCUPACIONAL: OPERACIONAL ESCOLARIDADE: ENSINO MEDIO SECRETARIA DE ORIGEM: SMS CBO: a) Planejar, coordenar e representar a Secretaria Municipal de Saúde em assuntos ou situações de interesse público. a) Elaborar, coordenar, implantar, supervisionar e avaliar campanhas institucionais de informação, conscientização e motivação dirigidos a um público estratégico; b) Elaborar e divulgar News Letters, boletins informativos eletrônicos e impressos, jornais ou revista institucionais de alcance interno e externo; c) Elaborar planejamento de relacionamento com imprensa, definindo estratégias de abordagem e aproximação dando atendimento aos seus chamados e demandas; d) Elaborar e distribuir informações sobre as ações, serviços, fatos e acontecimentos ligados direta ou indiretamente a saúde pública; e) Desenvolver estratégias e conceitos de comunicação institucional por meio de audiovisuais; f) Coordenar pesquisas de opinião pública, analisando resultados obtidos e proferindo diagnósticos; g) Detectar situações que possam afetar a imagem do poder público municipal e realizar prognósticos; h) Definir conceitos e sugerir políticas de relações públicas, de atitude no tratamento com o público, de cominação; i) Administrar ações comunicação em situações de crise e de emergência; j) Acompanhar assuntos de interesse público afetos a saúde pública; k) Zelar pela limpeza e organização dos equipamentos, mobiliários, material e de dependência dos ambientes de trabalho ajudando na preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; l) Conferir no início e final da jornada diária de trabalho todos os equipamentos, materiais, mobiliários e demais patrimônios públicos que ficarão sob sua incumbência realizando relatório de mal funcionamento, ausência, transferência para outro setor quando for o caso. Nas Unidades onde há troca de turno, as informações devem ser passadas na troca de plantão para o substituto e para a chefia imediata. m) Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata.20 19 DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE SAÚDE PUBLICA SMS GRUPO OCUPACIONAL: OPERACIONAL ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA DE ORIGEM: SMS CBO: a) Realizar visitas á comunidade, a fim de esclarecer e orientar a população; b) Executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares e comunitária, individuais e coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor. a) Fazer visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco a família; b) Auxiliar na divulgação de Programas de Prevenção de doenças; c) Distribuir material educativo e orientar a população ao quanto à higiene dos alimentos, separação e acomodação do lixo, campanhas de vacinação entre outros; d) Registrar para fins de controle e planejamento das ações de saúde, os nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde detectados no trabalho comunitário; e) Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; f) Zelar pela limpeza e organização dos equipamentos, mobiliários, material e de dependência dos ambientes terapêuticos ajudando na preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; g) Conferir no início e final da jornada diária de trabalho todos os equipamentos, materiais, mobiliários e demais patrimônios públicos que ficarão sob sua incumbência realizando relatório de mal funcionamento, ausência, transferência para outro setor quando for o caso. Nas Unidades onde há troca de turno, as informações devem ser passadas na troca de plantão para o substituto e para a chefia imediata. h) Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata. Exibir mais
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