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Timestamp: 2018-07-22 05:05:33+00:00

Document:
Decreto n° 26.774, de 18/02/1987 ( Decreto 26774/1987 )
Decreto nº 26.774, de 18/02/1987
Ementa Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas
Publicação Diário Oficial - Executivo, 19/02/1987, p.1
Republicação DOE 24/02/1987, p.1
Tema Saúde Pública
Indexadores SECRETARIA DA SAÚDE (ORGANIZAÇÃO)
Decreto n° 55.923 de 17/06/2010
Altera o Decreto nº 26.774, de 1987 (DOE-I 18/06/2010, p.3)
Artigo 43 - I - Revoga o inciso II do artigo 4º, as alíneas "g" e "j" do inciso I do artigo 10, os artigos 16, 49, 50, 51 e 52, todos do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 14/11/1996, p.3)
Decreto n° 41.100 de 21/08/1996
Artigo 2º - Transfere: I - o Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia, previsto no artigo 7º; II - a) unidades previstas nas alíneas "h", "i" e "u" do inciso I do artigo 10, todos do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 22/08/1996, p.2)
Decreto n° 41.014 de 16/07/1996
Artigo 1º - Acrescenta inciso IX ao artigo 34 do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 17/07/1996, p.10)
Decreto n° 40.629 de 10/01/1996
Artigo 1º - Acrescenta inciso "XIII - Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração" ao artigo 31 do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 11/01/1996, p.1)
Decreto n° 40.084 de 15/05/1995
Artigo 1º - Altera os artigos 31 e 32 do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 16/05/1995, p.8)
Decreto n° 40.082 de 15/05/1995
Artigo 50 - Dá nova redação às alíneas "n" e "o" do inciso I do artigo 10; Artigo 51 - Revoga: a) as alíneas "p", "q" e "r" do inciso I do artigo 10; b) os artigos 18 a 20, 23, 62 a 64, 74, 78 e 80, todos do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 16/05/1995, p.2)
Decreto n° 40.020 de 27/03/1995
Artigo 1º - Altera os artigos 34 e 35 do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 28/03/1995, p.2)
Decreto n° 38.375 de 09/02/1994
Art. 1º - Inclui: I - as alíneas "z", "z1" e "z2", no inciso I; II - a Subseção VIII, com os artigos 45-A, 45-B e 45-C, na Seção V; III - a alínea "h", no inciso I, do artigo 69, todos do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 10/02/1994, p.1)
Decreto n° 33.434 de 26/06/1991
REVOGA o parágrafo único do artigo 9º e o inciso VII do artigo 73 do Decreto nº 26.774, de 1987 (DOE-I 27/06/19991, p. 6)
Decreto n° 33.166 de 05/04/1991
REVOGA - o inciso I do artigo 4º, o inciso I do artigo 5º alínea "f" do inciso I do artigo 10, os artigos 15, 41, 42, 43, 44, 47 e 48 todos do Decreto nº 26.774, de 1987 (DOE-I 06/04/1991, p. 3)
Altera o inciso I do artigo 20 do Decreto n. 26.774/1987
Altera o inciso II do artigo 20 do Decreto n. 26.774/1987
Decreto n° 30.438 de 14/09/1989
Altera o inciso I do artigo 20 do Decreto nº 26774, de 1987 (DOE-I 15/09/1989, p. 7)
Decreto n° 30.072 de 21/06/1989
Artigo 12 - Acrescenta alínea "x" ao inciso I do artigo 10 do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 22/06/1989, p.2)
Decreto n° 30.053 de 15/06/1989
Artigo 2.º - I - Inclui a alínea "x" no inciso I do artigo 10; II- o artigo 24-A; III- inciso XIX do artigo 31; IV- o artigo 68-A, todos do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 16/06/1989, p.2)
Decreto n° 27.871 de 04/12/1987
Artigo 2.º - Revoga: I - o artigo 88 do Decreto n. 26.774/1986 (DOE-I 05/12/1987, p.3)
Decreto n° 27.209 de 17/07/1987
Artigo 1.º - Altera: I - o artigo 24; II - o § 1.° do artigo 79; Artigo 2.º - Acrescenta: I - ao inciso I do artigo 18 e ao inciso I do artigo 19, a alínea "c"; II - o artigo 63-A; III - o artigo 80-A; Artigo 3.º - Revoga os artigos 21 e 67, todos do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 18/07/1987, p.32)
Decreto n° 49.343 de 24/01/2005
Dispõe sobre as Coordenadorias da Secretaria da Saúde (DOE-I 25/01/2005, p. 1/5)
Decreto n° 39.896 de 01/01/1995
Altera a denominação da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria da Saúde
Decreto n° 33.409 de 25/06/1991
Integra na Coordenadoria Geral de Administração, o Centro Técnico de Manutenção de Equipamentos e Edificações, criado pelo inciso III do artigo 4.° do Decreto n.º 26.774, de. 18 de fevereiro de 1987 (DOE-I 26/06/1991, p.4) (DOE-I 27/06/1991 - Ret.)

References: Artigo 43
 artigo 4
 artigo 10

Artigo 2
 artigo 7
 artigo 10

Artigo 1
 artigo 34

Artigo 1
 artigo 31

Artigo 1

Artigo 50
 artigo 10
 Artigo 51
 artigo 10

Artigo 1
 artigo 69
 artigo 9
 artigo 73
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 10
 artigo 20
 artigo 20
 artigo 20

Artigo 12
 artigo 10

Artigo 2
 artigo 10
 artigo 24
 artigo 31
 artigo 68

Artigo 2
 artigo 88

Artigo 1
 artigo 24
 artigo 79
 Artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 63
 artigo 80
 Artigo 3
 artigo 4