Source: https://www.camaramatinhos.pr.gov.br/portarias-2017.html
Timestamp: 2020-06-07 08:05:15+00:00

Document:
Câmara de Vereadores de Matinhos - Site Oficial - Portarias 2017
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis: CLEVERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 a 31 de janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/4/16 a 31/03/17.
Matinhos, 12 de dezembro de 2017.
Art. 1º - Fica nomeada a partir de 02 de janeiro de 2018, a Sra. SANDRA DE FATIMA CONINCK, portadora do RG. nº 9.900.993-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2018.
Matinhos, 08 de dezembro de 2017.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 31 de dezembro de 2017, o Sr. WANDERLEY APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG. nº 8.816.299-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2017 e revogando a Portaria 141/2017.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 31 de dezembro de 2017, o Sr. MARCELO RODRIGUES, portador do RG nº 5.735.856-4, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-C, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2017 e revogando a Portaria 054/2017.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 31 de dezembro de 2017, o Sr. ALEXANDER APARECIDO CASTRO DE LIMA, portador do RG nº 9.518.888-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDENCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data., produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2017 e revogando a Portaria 005/2017.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis MAYCKON BARBOSA PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio a contar a partir de 22 de dezembro de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 2012 a 2017, em conformidade com o disposto no Art. 113 da Lei Municipal 1165/2008.
Matinhos, 27 de novembro de 2017.
Artigo 1º - Fica designada a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Matinhos, a qual será composta dos seguintes servidores pertencentes ao quadro de efetivos:
Presidente – MAICKON PAULO DO ROSÁRIO DOS SANTOS
Secretário – ANDREI FELIPE DA SILVA LOPES
Membro – ROSANA BALDUINO DA SILVA
Artigo 2º - A comissão de que trata a presente Portaria terá como função o cumprimento do disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do Art. 10 da Lei Orgânica Municipal e outras correlatas a critério da presidência desta Casa de Leis atuando em conjunto com a Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2017, revogando a Portaria 132/2017.
Matinhos, 23 de novembro de 2017.
PORTARIA Nº 154/2017
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis: VANESSA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Técnico-Legislativo, 75 (setenta e cinco) dias de férias, a contar de 06 de dezembro de 2017, conforme especificado:
I – 15 (quinze) dias de férias referentes ao período remanescente das férias concedidas e revogadas respectivamente através das portarias 017 e 029/2014;
II – 30 (trinta) dias de férias correspondentes ao período aquisitivo correspondente a 07/11/15 a 06/11/16; e
III – 30 (trinta) dias de férias correspondentes ao período aquisitivo correspondente a 07/11/16 a 06/11/17.
Matinhos, 22 de novembro de 2017.
PORTARIA Nº 153/2017
Art. 1° - Ficam revogadas a partir desta data, por necessidade do serviço, as férias concedidas anteriormente à Servidora desta Casa de Leis AMANDA CRISTINA PAULIN através da Portaria 145/2017.
Matinhos, 17 de novembro de 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Artigo 1º - Ficam designadas as funcionárias desta Casa de Leis, a Srª. ROSANA BALDUÍNO, MARISTELA CASSENEGO DA ROSA e LIZANDREIA LIRMAN, para realizarem os Protocolos que vierem a ser apresentados a esta Casa de Leis, tanto internos como externos e também para a concessão de Autenticação de Documentos Públicos desta Casa de Leis.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de nº 026/2016.
Matinhos, 07 de novembro de 2017.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis: RAFAEL VILLATORE DE MENEZES, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 a 31 de janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/8/16 a 31/7/17.
Matinhos, 06 de novembro de 2017.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis: EDVILSON CASTILHO, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 06 de dezembro de 2017 a 04 de janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/8/16 a 31/7/17.
PORTARIA Nº 149/2017
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis JULIANO BECKERT MEDUNE, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, em dois períodos, sendo o primeiro a contar de 13 a 22 de novembro de 2017 e o segundo a contar de 02 a 21 de janeiro de 2018.
Art. 2º - A concessão de férias em dois períodos se faz necessária de maneira excepcional em razão da necessidade do serviço respaldado no Art. 83,§ 2º da Lei nº 1165/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos.
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. LORENITA DE FATIMA RISSO VIEIRA, portadora do RG. nº 3.567.011-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Matinhos, 01 de novembro de 2017.
PORTARIA Nº 147/2017
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. MIGUEL PEREIRA, portador do RG. nº 22.317.009-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
PORTARIA Nº 146/2017
Art. 1° - Em decorrência do feriado do dia 02/11/2017, fica determinado ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos no dia 03 de novembro de 2017, retornando ao expediente normal a partir do dia 06 do mesmo mês.
Matinhos, 31 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 145/2017
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis AMANDA CRISTINA PAULIN, ocupante do cargo de Advogado, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 30 de outubro a 28 de novembro de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 31/7/16 a 30/7/17.
Matinhos, 16 de outubro de 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVES DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBEM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Artigo 1º - Em conformidade com a Portaria 032/2015, ficam designados os servidores abaixo descritos para comporem a Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Matinhos, a qual será composta a partir de 11 de outubro de 2017, da seguinte forma:
Presidente – Amanda Cristina Paulin;
Relator – Eduardo Galvão Pereira; e
Membro – Mayckon Barbosa Pereira Lima.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 133/2017.
Matinhos, 11 de outubro de 2017.
Art. 1° - Em decorrência do feriado do dia 12/10/2017, fica determinado ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos no dia 13 de outubro de 2017, retornando ao expediente normal a partir do dia 16 do mesmo mês.
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, a pedido, o Sr. VANILDO PEREIRA SILVA, Portador do RG nº 8.345.960-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDENCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 033/2017.
Matinhos, 03 de outubro de 2017.
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. ADRIANA DE FATIMA FERREIRA, portadora do RG nº 5.273.115-1, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta, a Sra. JUCILANE MOREIRA, Portadora do RG nº 4.540.353 SC, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 117/2017.
Matinhos, 02 de outubro de 2017.
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. JOÃO LUIZ ALBOIT, Portador do RG nº 7.758.979-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 038/2017.
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta, a Sra. NILBA CECILIA MAZARINI MARTINS, Portadora do CPF nº 499.257.416-53, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 110/2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis ROSANA BALDUINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 03 de outubro a 02 de novembro de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 02/8/16 a 01/8/17.
Matinhos, 12 de setembro de 2017.
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. RUBENS MARQUES OLIVEIRA, portador do RG nº 8.446.485-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 012/2017.
Matinhos, 31 de agosto de 2017.
Artigo 1º - Em conformidade com a Portaria 032/2015, ficam designados os servidores abaixo descritos para comporem a Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Matinhos, a qual será composta a partir de 01 de setembro de 2017, da seguinte forma:
Relator – Andrei Felipe da Silva Lopes; e
Membro – Carlos Eduardo Crema.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as Portarias 037/2015 e 125/2017.
Matinhos, 18 de agosto de 2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis DAIANA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 11 de setembro a 10 de outubro de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 08/11/15 a 07/11/16.
Matinhos, 15 de agosto de 2017.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. VALMIR HACKE, portador do RG nº 4.268.557-7, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Matinhos, 01 de setembro de 2017.
Art. 1º - Torna sem efeito a Portaria 131/2017, de 01 de setembro de 2017, e a conseqüente nomeação da Sra. ZENAIDE ALVES DE OLIVEIRA FRANCO, portadora do RG. nº 1.467.692-9, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I desta Casa de Leis.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 131/2017.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 127/2017.
Membro – RODRIGO DA COSTA SANTOS
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 124/2017.
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. ZENAIDE ALVES DE OLIVEIRA FRANCO, portadora do RG. nº 1.467.692-9, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 02 de setembro de 2017, o Sr. REGINALDO ALVES, portador do RG. nº 6.449.424-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2017.
Art. 1° - Em decorrência do feriado do dia 07/9/2017, fica determinado ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos no dia 08 de setembro de 2017, retornando ao expediente normal a partir do dia 11 do mesmo mês.
Artigo 1º - Em conformidade com a Portaria 032/2015, ficam designados os servidores abaixo descritos para comporem a Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Matinhos, a qual será composta a partir de 01 de agosto de 2017, da seguinte forma:
Presidente – Eduardo Galvão Pereira;
Relator – Amanda Cristina Paulin;
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2018.
Matinhos, 31 de julho de 2017.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2017, revogando a Portaria 050/2017.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis MAICKON PAULO DO ROSÁRIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 31 de julho a 29 de agosto de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/05/16 a 30/04/17.
Matinhos, 25 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 122/2017
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis FRANCIELLI DA SILVA RISDEN, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 27 de julho a 25 de agosto de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 03/12/15 a 02/12/16.
Matinhos, 21 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 121/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
Art. 1º - Fica concedida autorização aos servidores desta Casa de Leis: ALEXANDER APARECIDO CASTRO DE LIMA, CLAUDIO AMARANTE, MARCELO RODRIGUES e PEDRO EDUARDO ELIAS BUENO, para que possam conduzir o veículo oficial da Câmara Municipal de Matinhos nos casos de impossibilidade de condução por parte do servidor nomeado para o cargo efetivo de motorista.
Art. 2° - Aos servidores autorizados no artigo anterior ficam aplicadas as responsabilidades e demais normas previstas na Instrução Normativa 005/2016 do Controle Interno da Câmara Municipal.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Matinhos, 20 de julho de 2017.
Art. 1° - Ficam revogadas a partir desta data, por necessidade do serviço, com fulcro no Art. 83,§ 2º da Lei nº 1165/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos, as férias concedidas à Servidora desta Casa de Leis PATRICIA ALVES LOPES CORREA, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, concedidas anteriormente através da Portaria 097/2017.
Art. 2º - A concessão do segundo período de férias, relativos aos dias remanescentes serão concedidos através de nova Portaria.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrario.
Matinhos, 14 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 119/2017
Art. 1° - Em conformidade com as Portarias 087/2017 e 113/2017, fica concedido à Servidora desta Casa de Leis FRANCIELI DA SILVA CLARK, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 15 (quinze) dias de férias, a contar de 17 a 31 de julho 2017.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 17 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 118/2017
Art. 1° - Ficam revogadas a partir desta data, por necessidade do serviço, com fulcro no Art. 83,§ 2º da Lei nº 1165/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos, as férias concedidas ao Servidor desta Casa de Leis CARLOS EDUARDO CREMA, concedidas anteriormente através da Portaria 086/2017.
Matinhos, 10 de julho de 2017.
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta, a Sra. JUCILANE MOREIRA, Portadora do RG nº 4.540.353 SC, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Matinhos, 05 de julho de 2017.
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a Sra. CLEUSA CARVALHO, Portadora do RG nº 5.688.086-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1° - Em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 ficam designados Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nos processos de Pregão da Câmara Municipal de Matinhos, ficando assim determinados:
Renata Beatriz Muller
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 100/2017.
Matinhos, 04 de julho de 2017.
Art. 1º - Fica designada a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Matinhos, a ser composta, a partir desta data, pelos seguintes servidores:
I - Presidente – KELLI CRISTINA CORREIA
II - Secretária – RENATA BEATRIZ MULLER
III - Membro – LIZANDREIA LIRMAN
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 049/2017.
PORTARIA Nº 113/2017
Art. 1° - Ficam revogadas a partir desta data, por necessidade do serviço, com fulcro no Art. 83,§ 2º da Lei nº 1165/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos, as férias concedidas à Servidora desta Casa de Leis FRANCIELI DA SILVA CLARK, concedidas anteriormente através da Portaria 087/2017.
PORTARIA Nº 112/2017
Art. 1° - Ficam revogadas a partir desta data, por necessidade do serviço, com fulcro no Art. 83,§ 2º da Lei nº 1165/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos, as férias concedidas à Servidora desta Casa de Leis KELLI CRISTINA CORREIA, concedidas anteriormente através da Portaria 088/2017.
PORTARIA Nº 111/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Os seguintes Funcionários desta Casa de Leis:
· MARISTELA CASSENEGO DA ROSA – Presidente;
· MAICKON PAULO DO ROSÁRIO DOS SANTOS - Secretário;
CLEVERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES - Membro.
Para comporem a COMISSÃO DE RECEBIMENTOS DE BENS E SERVIÇOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ.
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando portaria 034/2015.
Matinhos, 03 de julho de 2017.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta, a Sra. NILBA CECILIA MAZARINI MARTINS, Portadora do CPF nº 499.257.416-53, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
PORTARIA Nº 109/2017
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta, o Sr. ROSALDO RICARDO DOS SANTOS, Portador do RG nº 3.076.378-5, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta, o Sr. LUIZ SERGIO POSTAL, portador do RG nº 1.495.230-6, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta, o Sr. PEDRO EDUARDO ELIAS BUENO, portador do RG nº 7.535.539-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta, a Sra. IVALDETE POSTAL, portadora do RG nº 8.008.729-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2017, revogando a Portaria 094/2017.
Matinhos, 28 de junho de 2017.
Art. 1º - Fica exonerada a partir de 03 de julho de 2017, a Sra. GRAZIELA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCO, portadora do RG nº 6.729.872-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2017, revogando a Portaria 009/2017.
Art. 1º - Fica exonerada a partir de 03 de julho de 2017, a Sra. ADRIANA DE FATIMA FERREIRA, portadora do RG nº 5.273.115-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2017, revogando a Portaria 064/2017.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 03 de julho de 2017, o Sr. SANDRO ANTONIO FERNANDES, portador do RG nº 5.941.397-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2017, revogando a Portaria 079/2017.
Art. 1° - Em decorrência do feriado municipal do dia 29/6/2017, fica determinado ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos no dia 30 de junho de 2017, retornando ao expediente normal a partir do dia 03 de julho de 2017.
Matinhos, 27 de junho de 2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis MARISTELA CASSENEGO DA ROSA, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/8/15 a 30/7/16.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 066/2017.
Matinhos, 20 de junho de 2017.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2° DA RESOLUÇÃO 008/2014,
Art. 1º - Fica designada como Membro Suplente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Matinhos, a Sra. Lizandreia Lirman, a qual responderá como membro suplente da comissão citada excepcionalmente na reunião para recebimento e abertura dos envelopes da licitação na modalidade Convite n° 004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios, que acontecerá no dia 22 de junho de 2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data
Art. 1º - Fica designada a Comissão Especial de Atualização e Revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Matinhos, criada através da Resolução 008/2017, a ser composta pelos seguintes Vereadores:
I – Marcio Fabiano Mesquita Duarte;
II – Mario Braga Neto; e
III – Sandro Moacir Braga.
Art. 2º - A designação dos vereadores citados no Artigo anterior se encontra em conformidade com as indicações partidárias realizadas através da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 3° - As atribuições e deveres da Comissão Especial de que trata esta Portaria são as constantes da Resolução 008/2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis PATRICIA ALVES LOPES CORREA, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 03/12/15 a 02/12/16.
Matinhos, 19 de junho de 2017.
Art. 1° - Em decorrência do feriado do dia 15/6/2017, fica determinado ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos no dia 16 de junho de 2017, retornando ao expediente normal a partir do dia 19 do mesmo mês.
Matinhos, 13 de junho de 2017.
PORTARIA Nº 095/2017
Artigo 1º - Ficam designados os funcionários desta Casa de Leis, abaixo nominados, para secretariar os trabalhos das Comissões Permanentes da Câmara Municipal conforme abaixo descritas:
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Funcionária/Secretária: Lizandreia Lirman
Funcionário/Secretário: Rosana Balduino.
Funcionária/Secretária: Daiana Ribeiro Ramos
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Funcionária/ Secretária: Rosana Balduíno
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de n° 060/2017.
Matinhos, 07 de junho de 2017.
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta, a Sra. IVALDETE POSTAL, portadora do RG nº 8.008.729-2, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Matinhos, 02 de junho de 2017.
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta, a Sra. EDINA CORDEIRO DA SILVA, portadora do RG nº 8.732.261-0, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica exonerada a partir de 05 de junho de 2017, a Sra. SANDRA FATIMA CONINCK, portadora do RG nº 9.900.993-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 05 de junho de 2017, revogando a Portaria 075/2017.
Art. 1° - Fica revogada, a pedido, a Portaria 085/2017, a qual concedia 30 (trinta) dias de férias à Servidora desta Casa de Leis MARISTELA CASSENEGO DA ROSA, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 085/2017.
Matinhos, 31 de maio de 2017.
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. ISRAEL LINCOLN BOMBONATE FEITOSA DE LIMA, portador do RG nº 12.469.715-8, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 065/2017.
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. EVERSON CLAITON DE ANDRADE, portador do CPF/MF nº 391.191.229-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 059/2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis KELLI CRISTINA CORREIA, ocupante do cargo de Tecnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 19 de junho a 18 de julho de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 02/8/15 a 01/8/16.
Matinhos, 30 de maio de 2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis FRANCIELI DA SILVA CLARK, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 19 de junho a 18 de julho de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/8/15 a 30/7/16.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis CARLOS EDUARDO CREMA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 26 de junho a 25 de julho de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 15/01/16 a 13/01/17.
Matinhos, 24 de maio de 2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis MARISTELA CASSENEGO DA ROSA, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 05 de junho a 04 de julho de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/8/15 a 30/7/16.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis RODRIGO DA COSTA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 05 de junho a 04 de julho de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 31/3/16 a 30/3/17.
Art. 1° - Em conformidade com as Portarias 091/2016 e 025/2017, fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis JULIANO BECKERT MEDUNE, ocupante do cargo de Técnico-Legislativo, 20 (vinte) dias de férias, a contar de 16 de maio a 04 de junho de 2017.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 29 de março de 2017.
Matinhos, 12 de maio de 2017.
Art. 1° - Ficam revogadas por necessidade do serviço, com fulcro no Art. 83,§ 2º da Lei nº 1165/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos, a partir de 12 de maio de 2017, as férias concedidas à Servidora desta Casa de Leis RENATA BEATRIZ MULLER, concedidas anteriormente através da Portaria 077/2017.
Matinhos, 09 de maio de 2017.
Art. 1° - Em conformidade com o disposto no Art. 7°, §3° da Instrução Normativa 128/2017 – TCE-PR, fica designado o servidor desta Casa de Leis: EDUARDO GALVÃO PEREIRA, ocupante do cargo de Contador, como responsável pelo levantamento e juntada da documentação, bem como preenchimento e preparação das informações relativas à Prestação de Contas Anual do exercício de 2016 do Poder Legislativo do Município de Matinhos, e ainda pelo seu envio com a devida assinatura do Presidente da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Fica estipulado o dia 28 de abril de 2017 como prazo final para envio das informações referentes à Prestação de Contas Anual do exercício de 2016.
Matinhos, 26 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 080/2016
Art. 1° - Ficam revogadas por necessidade do serviço, com fulcro no Art. 83,§ 2º da Lei nº 1165/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos, a partir desta data, as férias concedidas ao Servidor desta Casa de Leis EDUARDO GALVÃO PEREIRA, concedidas anteriormente através da Portaria 068/2017.
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 02 de maio de 2017, o Sr. SANDRO ANTONIO FERNANDES, portador do RG nº 5.941.397-0, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2017.
Matinhos, 19 de abril de 2017.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o Art. 2° da Resolução 001/20174,
Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão Especial Temporária de Segurança Pública Municipal, criada através da Resolução 001/2017 e designada através da Portaria 061/2017 da Câmara Municipal de Matinhos, a ser composta a partir desta data pelos seguintes vereadores:
I – Vereador RENATO PEREIRA DOS SANTOS
II – Vereador JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO
III – Vereador SANDRO MOACIR BRAGA
Matinhos, 18 de abril de 2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis RENATA BEATRIZ MULLER, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 A 31 de maio de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/04/2016 a 31/03/2017.
Matinhos, 17 de abril de 2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis VANESSA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a contar a partir de 05 de junho de 2017, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 08/11/2004 a 07/11/2009 e 08/11/2009 a 07/11/2014, em conformidade com o disposto no Art. 113 da Lei Municipal 1165/2008.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, a Sra. SANDRA FATIMA CONINCK, portadora do RG nº 9.900.993-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Matinhos, 12 de abril de 2017.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ANDRE RAMUSKA VEIGA, portador do RG nº 8.700.665-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, o Sr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, portador do RG. nº 3.051.656-7, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis MAICKON PAULO DO ROSÁRIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 03 de abril à 02 de maio de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/05/2015 a 29/04/2016.
Matinhos, 29 de março de 2017.
Art. 1º - Fica nomeada a partir de 01 de abril de 2017, a Sra. SIMONE DO ROCIO PADILHA DA CRUZ, portadora do RG nº 5.392.121-3, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data produzindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2017.
Art. 1° - Em conformidade com as Portarias 075 e 076/2015, fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis JULIANO BECKERT MEDUNE, ocupante do cargo de Técnico-Legislativo, 20 (vinte) dias de férias, a contar de 29 de março a 17 de abril de 2017.
Matinhos, 20 de março de 2017.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis EDUARDO GALVAO PEREIRA, ocupante do cargo de CONTADOR, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 10 de abril à 09 de maio de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/08/2015 a 31/07/2016.
Matinhos, 17 de março de 2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis, Sra. VALERIA CRISTINA SANTOS, portadora do RG nº 10.039.749-8, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo - Recepcionista, Licença para Trato de Assuntos Particulares, sem remuneração, a contar de 03 de abril de 2017 e pelo prazo máximo de 02 (dois) anos consecutivos, em conformidade com o disposto no Art. 114 da Lei Municipal 1165/2008.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 03 de abril de 2017.
Matinhos, 10 de março de 2017.
Art. 1° - Em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 ficam designados como pregoeiro e equipe de apoio para atuarem no processo de Pregão Presencial para “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento, mediante locação, de sistemas integrados de informática, gravação e transmissão (tv web)”, os seguintes servidores:
Patrícia Alves Lopes Correa
Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ISRAEL LINCOLN BOMBONATE FEITOSA DE LIMA, portador do RG nº 12.469.715-8, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, a Sra. ADRIANA DE FATIMA FERREIRA, portadora do RG nº 5.273.115-1, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. CARLOS HUMBERTO PEREIRA CHAGAS, portador do RG nº 1.900.600, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, portador do RG nº 5.227.879-1, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
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References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2
 ARTIGO 36
 ARTIGO 63

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 1

Artigo 2

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Artigo 3

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