Source: https://www.jornal-sisderesp.com.br/l/negocios-publicos163/
Timestamp: 2020-02-23 02:03:11+00:00

Document:
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, esclarece:
1 - Pergunta: Gostaria de esclarecimentos quanto ao item 16.2.5, onde solicita registro da empresa no CREA/CRBio, e atestados registrados no CREA/CRBio, nossa entendimento é que podemos apresentar registro e atestado da capacidade técnica em um ou outro órgão?
Exemplo, se minha empresa possui um engenheiro agrônomo com registro junto ao CREA/SP e CAT registrada no CREA/SP, não há necessidade te ter registro no CRBio e CAT registrada
neste órgão, inclusive não é necessário possuir vínculo com Engenheiro Ambiental?
Resposta: O entendimento está correto para o Item 16.2.5do Edital nº 186/2019-TP.
Nota de Empenho: 2019NE00451- Processo: P. L. 2837509/2019 - Edital: 0320/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Na Ativa Comercial Eireli EPP - Objeto: Aquisição de câmara de ar e pneu - Data da Emissão: 06/11/2019 - Valor: R$25.446,36 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903950 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 5/2019, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2019NE00452- Processo: P. L. 2837509/2019 - Edital: 0320/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: El Elion Pneus Eireli ME - Objeto: Aquisição de protetor de câmara de ar - Data da Emissão: 06/11/2019 - Valor: R$8.100,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000- 33903950 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº
5/2019, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2019NE00438 - Processo: P. L.
2885902/2019 - Edital: 0331/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada:
DELAE Rep. Maquinas e Componentes Eireli ME - Objeto: Serviço de manutenção de maquina pesada. - Data da Emissão: 04/11/2019 - Valor: R$15.000,00 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.261221605600920000-33903980 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 3/2019,
com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00453 - Processo: P. L. 2918674/2019 - Edital: 0338/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Auto Elétrica Santa Maria Indiana Ltda - ME - Objeto: Serviço de manutenção no sistema elétrico de maquinas pesadas. - Data da Emissão: 06/11/2019 - Valor: R$4.100,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na FP.261221605600920000-33903980 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico:
O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 3/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 03.
Nota de Empenho: 2019NE00454 - Processo: P. L. 2918674/2019 - Edital: 0338/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Campo Grande Tratores Ltda - EPP - Objeto: Serviço de manutenção no sistema hidráulico de maquinas pesadas. - Data
da Emissão: 06/11/2019 - Valor: R$8.500,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.261221605600920000-33903980 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico:
Nota de Empenho: 2019NE00474 - Processo: P. L. 2888855/2019 - Edital: 0333/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Lexbemark Comercio Ltda EPP - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática - Data da Emissão: 08/11/2019 - Valor: R$ 16.490,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920400-33903060 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, Parecer CJ/DER nº 5/2019, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 07.
Nota de Empenho: 2019NE00475 - Processo: P. L. 2888855/2019 - Edital: 0333/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: LSF Com. E Srviços de Impres. Eireli - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática - Data da Emissão: 08/11/2019 - Valor: R$ 1.055,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920400-33903060 do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, Parecer CJ/DER nº 5/2019, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 07.
Nota de Empenho: 2019NE00480 - Processo: P. L. 2888855/2019 - Edital: 0333/DR.12/2019 - Modalidade: Pre gão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas deRodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Lexbemark Comercio Ltda EPP - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática - Data da Emissão: 08/11/2019 - Valor: R$ 1.966,14 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920400-33903060 do exercício de 2019 -
Nota de Empenho: 2019NE00358 - Processo: P. L. 2398096/2019 - Edital: 0240/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: N.E. Materiais para Construção EIRELI EPP - Objeto: Aquisição de Manta Geotextil - Data da Emissão: 25/09/2019 - Valor: R$14.400,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903052, do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 09.
Nota de Empenho: 2019NE00359 - Processo: P. L. 2444441/2019 - Edital: 0265/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: NTA - Novas Técnicas de Asfalto Ltda - Objeto: Aquisição emulsão asfáltica RL-1C - Data da Emissão: 25/09/2019 - Valor: R$304.720,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903090 do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 05.
Nota de Empenho: 2019NE00357 - Processo: P. L. 2403783/2019 - Edital: 0246/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Gilberto Mazini Tarifa ME - Objeto: Serviço de Manutenção em Veículo Oficial - Data da Emissão: 24/09/2019 - Valor: R$3.060,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-33903980 do exercício de 2019 -
Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2019NE00362 - Processo: P. L.
1998950/2019 - Edital: 0255/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Noromix Concreto S/A - Objeto: Aquisição de Pó de Pedra e Pedra Britada - Data da Emissão: 27/09/2019 - Valor: R$84.157,50 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26782160649040000-33903052 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: -07.
Nota de Empenho: 2019NE00368 - Processo: P. L.
2481194/2019 - Edital: 0264/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada:
Casa do Asfalto Distr. Ind. Com. de Asfalto LTDA - Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C - Data da Emissão: 30/09/2019 - Valor: R$274.550,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26782160649040000-33903090 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 05.
Nota de Empenho: 2019NE00367 - Processo: P. L. 2480913/2019 - Edital: 0262/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Casa do Asfalto Distr. Ind. Com. de Asfalto LTDA - Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C - Data da Emissão: 30/09/2019 - Valor: R$294.320,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903090 do exercício de 2019 -Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 05.

References: artigo 38
 artigo 38
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