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Timestamp: 2020-06-04 22:11:57+00:00

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO 2004-0.025.892-3 Considerando os elementos constantes do presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e Lei Federal 8.666/93 com suas alterações subseqüentes, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ATA DE RP 2004-0.032.693-7 À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, AUTORIZO a utilização da Ata de R.P 12/SMSP/COGEL/2003, cuja detentora é a empresa INTERCITY LTDA., CNPJ 05.057.709/0001-47, visando à aquisição de 5
ADIANTAMENTO BANCÁRIO - MARÇO/2004 2004-0.040.753-8 À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para fazer face às despesas de Pronto Pagamento CEI Vila Ernestina, relativas ao mês de Março/2004 conforme, Lei Municipal nº 10.513/88, art. 2º, Incisos I, II, III, Decreto nº 23.369/87, Decreto
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ATA DE RP 2004-0.042.848-9 À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, AUTORIZO a utilização da Ata de R.P 001/DGS/2004, cuja detentora é a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ 34.274.233/0001-02, visand
PROCESSO: 2004.0.024.190-7 INTERESSADO: SUBPREFEITURA SANTO AMARO ASSUNTO: Execução de serviços de obras de manutenção nos banheiros do edifício sede da Subprefeitura de Santo Amaro 1. À vista dos elementos constantes do processo, e no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal de nº13.399/2002 HOMOLOGO a licitação por Carta Conv
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DO DOM - DIA 17/02/04 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 2003-0.123.993-9 Onde se lê:"...Decreto nº. 40.533 de 08 de maio de 2001, modificado pelo Decreto nº 41.889 de 11 de abril de 2002, Portaria nº. 043/SP/SA/GAB/03..." Leia-se:"...Decreto nº. 43.731 de 05 de setembro de 2003 e Portaria nº. 009/SP/
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 2004-0.028.035-0 Considerando os elementos constantes no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02, fundamentada na Lei Municipal n° 13.278/02, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subseqüentes, AUTORIZO a contratação direta, por
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 2003-0.286.327-0 Considerando os elementos constantes no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02, fundamentada na Lei Municipal n° 13.278/02, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subseqüentes, AUTORIZO a contratação direta, po
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 2004-0.005.793-6 Considerando os elementos constantes no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02, fundamentada na Lei Municipal n° 13.278/02, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subseqüentes, AUTORIZO a contratação direta, por
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS-ADIANTAMENTO BANCÁRIO COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO Conforme disposto no artigo 16 inciso IV do Decreto nº. 40.533 de 08 de maio de 2001, modificado pelo Decreto nº 41.889 de 11 de abril de 2002, Portaria nº. 043/SP/SA/GAB/03, mediante parecer técnico conclusivo da Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos das SPs - SMSP, expedido atravé

References: artigo 3
 artigo 3
 artigo 24
 artigo 24
 artigo 24
 artigo 16