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EDITAL DE MATRÍCULA 2º SEMESTRE/2014 I - DOS CURSOS, VAGAS E HORÁRIOS DE AULA - PDF
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Nathalie Gabeira de Sequeira
1 FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE MANTIDAS PELA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EDITAL DE MATRÍCULA 2º SEMESTRE/2014 A Diretora Administrativa das FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE, mantidas pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO, no uso de suas atribuições, comunica a abertura das matrículas para o segundo semestre letivo de 2014 conforme as seguintes disposições: I - DOS CURSOS, VAGAS E HORÁRIOS DE AULA Art. 1º Serão oferecidas, para o segundo semestre letivo de 2014, os seguintes cursos/períodos/vagas: I - Curso de Direito: 200(duzentas) vagas em cada termo do período noturno (3 turmas) e 140 (cento e quarenta) vagas em cada termo do período matutino (2 turmas); II - Curso de Administração: 125 (cento e vinte e cinco) vagas em cada termo, no período noturno, sendo 01 turma de 75 (setenta e cinco) alunos e outra de 50 (cinquenta) alunos, bem como 01 turma de 50 (cinquenta) alunos em cada termo, no período matutino; III - Curso de Ciências Contábeis: 100 (cem) vagas em cada termo, no período noturno; IV - Curso de Ciências Econômicas: oferecerá vagas para eventuais alunos remanescentes com pendências acadêmicas; V Curso de Serviço Social: 100 (cem) vagas em cada termo no período noturno; VI Curso de Sistemas de Informação: 50 (cinquenta) vagas em cada termo, no período noturno; VII Cursos Superiores de Tecnologia em Gestão Financeira e Marketing: 50 (cinquenta) vagas, em cada termo, no período noturno. Art. 2º As aulas serão distribuídas de acordo com a carga horária prevista para cada termo/curso, de segunda a sexta-feira. II DA MATRÍCULA ON LINE Art. 3º Todos os alunos deverão acessar o Toledo Portal Universitário a partir de 12 de junho de 2014, para efetivar sua matrícula on line referente ao 2º semestre de º O acesso ao Toledo Portal Universitário dar-se-á mediante login e senha do aluno, informações essas, pessoais e intransferíveis. 2º O texto do Edital de Matrícula do 2º semestre/2014 será disponibilizado, na íntegra, no Toledo Portal Universitário. Art. 4º O sistema de matrícula on line é composto por 3 (três) etapas:2 1) Contrato; 2) Matrícula; 3) Pagamento da matrícula. Parágrafo único. Todas as etapas poderão ser visualizadas pelo aluno, em tempo real. Art. 5º De acordo com a situação do aluno quando do acesso ao sistema de matrícula on line, ele será direcionado conforme segue: I alunos sem pendências; II alunos com pendências financeiras; III alunos com pendências acadêmicas; IV alunos com pendências financeiras e acadêmicas. Parágrafo único. Cada etapa do processo de matrícula conterá orientações de procedimento conforme a situação do aluno, mencionadas nos itens deste artigo. Art. 6º O aluno deverá tomar ciência dos termos do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais 2º semestre/2014 e, de se de acordo, dar prosseguimento ao processo de matrícula em ambiente virtual. 1º O aluno menor de 18 anos deverá imprimir o contrato de prestação de serviços educacionais, o qual deverá ser assinado pelo representante legal e entregue na Secretaria da IES, juntamente com o CPF desse último. 2º Somente após o procedimento estabelecido no parágrafo anterior, o aluno menor de 18 anos poderá dar continuidade à sua matrícula on line para o 2º semestre letivo de III DA MATRÍCULA DE ALUNOS SEM PENDÊNCIAS Art. 7º Os alunos veteranos sem pendências acadêmicas, administrativas e/ou financeiras que concluírem as etapas 1 e 2 do artigo 4º deste edital até 23/06/2014, receberão o boleto bancário correspondente à 1ª parcela da semestralidade do 2º semestre/2014 no endereço de cobrança designado no respectivo cadastro. O aluno poderá, igualmente, acessar o boleto imediatamente após a conclusão das etapas 1 e 2. 1º Caso as mencionadas etapas sejam cumpridas depois de 23/06/2014, o aluno deverá, necessariamente, imprimir a segunda via do boleto, disponibilizada no Toledo Portal Universitário. 2º O boleto relativo à matrícula é pagável em qualquer agência bancária até o vencimento. 3º O deferimento da matrícula para o 2º semestre/2014 está condicionado à quitação do 4º O vencimento da 1ª parcela da semestralidade do 2º/2014 será no dia 07/07/ º Os pagamentos realizados após o dia 07/07/2014 sofrerão um acréscimo de 2% a título de 6º O prazo final para pagamento do boleto referente à 1º parcela da semestralidade do 2º 7º A eventual efetivação de matrículas de alunos retardatários está condicionada à3 8º Somente serão homologadas as matrículas efetuadas conforme as disposições constantes IV - DA MATRÍCULA DE ALUNOS COM PENDÊNCIAS FINANCEIRAS Art. 8º Os alunos com pendências financeiras deverão regularizar sua situação junto à Tesouraria da IES, para dar prosseguimento ao seu processo de matrícula. 1º Os alunos que regularizarem sua situação financeira e concluírem as etapas 1 e 2 do artigo 4º deste edital até 23/06/2014, receberão o boleto bancário correspondente à 1ª parcela da semestralidade do 2º semestre/2014 no endereço de cobrança designado no respectivo cadastro. O aluno poderá, igualmente, acessar o boleto imediatamente após a conclusão das etapas 1 e 2. 2º Caso as mencionadas etapas sejam cumpridas depois de 23/06/2014, o aluno deverá, necessariamente, imprimir a segunda via do boleto, disponibilizada no Toledo Portal Universitário. 3º O boleto relativo à matrícula é pagável em qualquer agência bancária até o vencimento. 4º O deferimento da matrícula para o 2º semestre/2014 está condicionado à quitação do 5º O vencimento da 1ª parcela da semestralidade do 2º/2014 será no dia 07/07/ º Os pagamentos realizados após o dia 07/07/2014 sofrerão um acréscimo de 2% a título de 7º O prazo final para pagamento do boleto referente à 1º parcela da semestralidade do 2º 8º A eventual efetivação de matrículas de alunos retardatários está condicionada à 9º Somente serão homologadas as matrículas efetuadas conforme as disposições constantes V - DA MATRÍCULA DE ALUNOS COM PENDÊNCIAS ACADÊMICAS Art. 9º Os alunos com pendências acadêmicas que cumprirem as etapas 1 e 2 do artigo 4º deste edital até 23/06/2014 receberão o boleto bancário correspondente à 1ª parcela da semestralidade do 2º semestre/2014 no endereço de cobrança designado no respectivo cadastro. O aluno poderá, igualmente, acessar o boleto imediatamente após a conclusão das etapas 1 e 2. 1º Caso as mencionadas etapas sejam cumpridas depois de 23/06/2014, o aluno deverá, necessariamente, imprimir a segunda via do boleto, disponibilizada no Toledo Portal Universitário. 2º O boleto relativo à matrícula é pagável em qualquer agência bancária até o vencimento. 3º O deferimento da matrícula para o 2º semestre/2014 está condicionado à quitação do 4º O vencimento da 1ª parcela da semestralidade do 2º/2014 será no dia 07/07/ º Os pagamentos realizados após o dia 07/07/2014 sofrerão um acréscimo de 2% a título de4 6º O prazo final para pagamento do boleto referente à 1º parcela da semestralidade do 2º 7º A eventual efetivação de matrículas de alunos retardatários está condicionada à 8º Somente serão homologadas as matrículas efetuadas conforme as disposições constantes VI - DA MATRÍCULA DE ALUNOS COM PENDÊNCIAS FINANCEIRAS E ACADÊMICAS Art. 10 Os alunos com pendências financeiras e acadêmicas deverão adotar o seguinte procedimento para a matrícula do 2º semestre de 2014: a) regularizar sua situação junto à Tesouraria da IES; b) cumprida a condição prevista no dispositivo anterior, acessar o Toledo Portal Universitário para dar prosseguimento ao seu processo de matrícula. Art. 11 Os alunos veteranos com pendências acadêmicas e financeiras que concluírem as etapas 1 e 2 do artigo 4º deste edital até 23/06/2014, receberão o boleto bancário correspondente à 1ª parcela da semestralidade do 2º semestre/2014 no endereço de cobrança designado no respectivo cadastro. O aluno poderá, igualmente, acessar o boleto imediatamente após a conclusão das etapas 1 e 2. 1º Caso as mencionadas etapas sejam cumpridas depois de 23/06/2014, o aluno deverá, necessariamente, imprimir a segunda via do boleto, disponibilizada no Toledo Portal Universitário. 2º O boleto relativo à matrícula é pagável em qualquer agência bancária até o vencimento. 3º O deferimento da matrícula para o 2º semestre/2014 está condicionado à quitação do 4º O vencimento da 1ª parcela da semestralidade do 2º/2014 será no dia 07/07/ º Os pagamentos realizados após o dia 07/07/2014 sofrerão um acréscimo de 2% a título de 6º O prazo final para pagamento do boleto referente à 1º parcela da semestralidade do 2º 7º A eventual efetivação de matrículas de alunos retardatários está condicionada à 8º Somente serão homologadas as matrículas efetuadas conforme as disposições constantes VII - DA SEMESTRALIDADE Art. 12 A semestralidade referente ao 2º período letivo de 2014 será estipulada de acordo com o número de créditos em que o aluno se matricular e dividida em 06 (seis) parcelas iguais, distribuídas entre os meses de janeiro a junho. 1º Os valores mensais de crédito fixados para o 2º semestre letivo de 2014 são os seguintes:5 I - Curso de Direito: R$ 40,48 (Quarenta reais e quarenta e oito centavos); II - Curso de Administração: R$ 33,26 (Trinta e três reais e vinte e seis centavos); III Curso de Ciências Contábeis: R$ 29,38 (Vinte e nove reais e trinta e oito centavos); IV Curso de Ciências Econômicas: R$ 29,38 (Vinte e nove reais e trinta e oito centavos); V- Curso de Serviço Social: a) 1º e 2º termos: R$ 32,29 (Trinta e dois reais e vinte e nove centavos); b) 3º a 8º termos: R$ 29,38 (Vinte e nove reais e trinta e oito centavos). VI Curso de Sistemas de Informação: R$ 26,45 (Vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos); VII Curso Superior de Tecnologia em Marketing: R$ 24,76 (Vinte e quatro reais e setenta e seis centavos); VIII Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira: R$ 24,76 (Vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). 2º Para os alunos do Curso de Serviço Social, beneficiários da Bolsa de Responsabilidade Social, os valores do crédito são: c) 1º e 2º termos: R$ 20,57 (Vinte reais e cinquenta e sete centavos); d) 3º a 8º termos: R$ 18,72 (Dezoito reais e setenta e dois centavos). 3º Os valores acima se referem, exclusivamente, à prestação dos serviços escolares contratados. 4º Os serviços administrativos prestados a alunos e/ou egressos terão seus valores fixados pela Diretoria Financeira. Art. 13 Ocorrendo alteração, por qualquer motivo, na matrícula do aluno, com inclusão ou exclusão de disciplinas, tal fato repercutirá no valor das mensalidades. Parágrafo único. Os prazos máximos para alteração de matrícula são os seguintes: a) Inclusão de disciplinas: até 18/08/2014 (2º semestre); b) Exclusão de disciplinas e alterações de período/turma de curso/disciplinas: até 31/10/2014 (2º semestre). Art. 14 O não comparecimento do aluno aos atos escolares não o exime do pagamento das mensalidades, tendo em vista a disponibilidade do serviço oferecido. Art. 15 A data de vencimento das mensalidades será no dia 07 (sete) de cada mês. Nos pagamentos efetuados após essa data, o aluno pagará multa de 2% sobre o valor da parcela, acrescida de juros de mora de 0,03% ao dia. 1º O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado junto à rede bancária autorizada. 2º O não recebimento do boleto bancário ou outro instrumento de cobrança não desobriga o aluno de efetuar o pagamento da mensalidade na data de vencimento. Na eventualidade do não recebimento do instrumento de cobrança, o aluno deverá acessar a segunda via do mesmo, disponibilizada no Toledo Portal Universitário. Art. 16 Observadas as prescrições legais cabíveis à espécie, o não pagamento de qualquer parcela da semestralidade, permitirá à IES contratada, a cobrança judicial do débito, com indicação do nome do devedor para os cadastros de inadimplentes. Parágrafo único. Considerando serem as mensalidades, parcelas de dívida líquida, certa e exigível, a cobrança dos débitos dele oriundos, far-se-á por processo de execução. Art. 17 Os valores contratados e não adimplidos no mesmo exercício fiscal, sofrerão incidência de encargos adicionais calculados com base no IGP-M pro rata dia.6 VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 18 Os alunos que não fizerem a matrícula on line poderão efetivá-la pessoalmente ou por meio de seu representante legal, na Secretaria Geral das Faculdades, conforme o cronograma abaixo, das 09h00 às 17h00. I Curso de Direito/ Serviço Social/Sistemas de Informação: 04 de julho de 2014; II Cursos de Administração/Ciências Contábeis/Ciências Econômicas/ Gestão Financeira/Marketing: 07 de julho de Art. 19 Ao matricular-se, o aluno passa a submeter-se a todas as normas legais que regulam a área de ensino, bem como ao Regimento Escolar vigente, responsabilizando-se pelo cumprimento dos atos escolares e atendimento aos prazos fixados para cumprimento dos mesmos. Parágrafo único. Os trabalhos/produções intelectuais dos alunos das FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE somente poderão ser veiculados para quaisquer interessados ou para a imprensa e geral, depois de receber um parecer positivo dos professores ou departamento encarregado da respectiva avaliação, bem como após autorização prévia da Diretoria Acadêmica da IES. Art. 20 O ato de matrícula vincula o aluno à IES pelo período letivo que corresponde ao seu exercício, não caracterizando, entretanto, direito automático à nova matrícula no semestre seguinte. Art. 21. A rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais se dará mediante cancelamento ou trancamento de matrícula, procedimentos que deverão ser formalizados pessoalmente ou por procuração, junto à Secretaria da IES. Parágrafo único. Os pedidos de transferência deverão obedecer à legislação vigente, devendo o aluno formalizar seu pedido pessoalmente ou por procuração, junto à Secretaria da IES. Art. 22 O cancelamento/trancamento da matrícula ou a simples desistência de frequência às aulas, não exime o aluno de todas as obrigações assumidas contratualmente. Art. 23 Durante o período letivo, o aluno poderá solicitar o trancamento ou cancelamento da matrícula, desde que verificada a regularidade de sua situação acadêmica, financeira e administrativa. Art. 24 As matrículas estão condicionadas ao cumprimento de disciplinas consideradas prérequisitos e/ou co-requisitos, de acordo com o respectivo curso e regulamentação específica vigente. Art. 25 A frequência mínima exigida para aprovação é de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas em todas as disciplinas. Casos especiais (gravidez, doenças, etc.), são regidos por regulamento específico, que trata da frequência escolar. Art. 26 O aluno reprovado deverá cursar a disciplina integralmente, em regime de dependência. Art. 27 As FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE poderão utilizar, livre de ônus, a imagem/voz dos alunos, com ou sem identificação, para fins de divulgação de suas atividades fins, desde que expressamente autorizadas pelos mesmos. Art. 28 As aulas do 2º período letivo de 2014 terão início no dia 04 de agosto de 2014, nas dependências das Faculdades, localizadas na Praça Raul Furquim, 09, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo. Presidente Prudente, 10 de junho de Maria Inês de Toledo Pennacchi Amaral Diretora Administrativa Documentos relacionados
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