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Timestamp: 2017-05-29 15:17:39+00:00

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Saiu no Diário Oficial - Subprefeitura Lapa: 2010
contratoMRV.pdf (754kb) Segue anexo aditivo referente à negociação do seu contrato que deve ser impresso e assinado da seguinte forma: - Imprimir 03 ( três ) vias de cada aditivo. - Assinar as últimas páginas (conforme indicado) e rubricar todas as páginas restantes de todas as vias dos aditivos. - Reconhecer firma em uma via dos aditivos. - Enviar por sedex as 03 ( três ) vias devidamente assinadas dos aditivos para o seguinte endereço: MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A Av. Raja Gabáglia - 2.674 Estoril - Belo Horizonte - MG CEP: 30.494-170 A/C: NÚCLEO DE ADITIVOS CONTRATUAIS Contratos e Recebimentos     O prazo para devolu&ccedil;&atilde;o do aditivo assinado &eacute; de 05 dias &uacute;teis a partir da data de recebimento deste email. Caso isso n&atilde;o ocorra a negocia&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser cancelada.  Postado por
A partir de hoje, o blog "Saiu no Diário Oficial Sub Lapa" será desativado e as publicações referentes à Subprefeitura Lapa que saem no Diário Oficial da Cidade de São Paulo serão publicadas no blog Rede Lapa.
Comunicado - Termo de Compromisso Ambiental
TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCACOMUNICADOA SUBPREFEITURA LAPA, representada pelo Sr. João Carlos da Silva Martins comunica o Sr. RICARDO AUGUSTO LEITE JULIÃO, que o termo de Compromisso Ambiental/TCA de nº 020/2005/SPLA e autorização de nº 0121/2005, ambos publicados em DOC de 17/12/2005, estão com o prazo de validade expirado face o tempo decorrido. LOCAL DE INTERESSE: Rua Turiassú,519 – Perdizes – São PauloProcesso nº. 2004 - 0.004.000 - 6. Postado por
Despachos - Unidade de Autos de Infração
Subprefeito: Carlos Eduardo Batista FernandesSISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROCDESPACHOS: LISTA 2010-2-149SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 51PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI2010-0.152.644-5 TNL PCS S/AINDEFERIDOINDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12.125.251-5, CONSIDERANDO QUE O INTERESSADO NAOCOMPROVOU A REGULARIDADE DAERB, NOS TERMOS DA LEIN. 13.756/04, ART. 16.2010-0.183.186-8 HOTEL CENTER PERDIZES S.C LTDA ME DEFERIDODEFERIR O PEDIDO INICIAL, CANCELANDO O AUTODE MULTA N.12-125.678-2,NOS TERMOS DA LEIN.13.885/04,CONSIDERANDO A REGULARIDADE DO IMOVEL,CONFORME CEDI E AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO APRESENTADO.PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F2010-0.213.175-4 JOSE RODRIGUES DE MOURADEFERIDOA VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI10.328/87.2010-0.217.218-3 ELIANE SOUSA GOMESDEFERIDOA VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI10.328/87. Postado por
Convocação - Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administração
2010-0.198.970-4CONVOCAÇÃOA Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administraçãoe Finanças – CAF/AA, da Subprefeitura Lapa – SP-LA,CONVOCA a empresa AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA. - CNPJ nº 61.026.233/0001-58, para retirar aNota de Empenho e assinar o Termo de Contrato no prazo deaté 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação.Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentos a seguir relacionados, devidamente atualizados:1. Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas– CNPJ2. Contrato Social3. Certidão Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social – CND-INSS;4. Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundode Garantia por Tempo de Serviço – CRS-FGTS;5. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários, relativa ao Município de São Paulo.6. Indicação do responsável técnico (constantes da Ata deRegistro de Preços nº 37/SMSP/COGEL/2010) que responderátecnicamente pelos serviços executados e do preposto da Contratada que a representará nos locais de trabalho7. Guia de recolhimento da ART referente aos serviços oracontratados;8. Certidão de Registro no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMET), expedida pelaDivisão de Segurança e Medicina do Trabalho da Delegacia doTrabalho (caso esteja obrigada, por empregar mais que 100funcionários) 9. Garantia contratual;10. Documento de Arrecadação do Município de São Paulo(DAMSP), referente aos emolumentos devidos pela elaboraçãodeste Contrato;11. Documentos de propriedade ou de posse mediante contrato de arrendamento mercantil ("leasing") ou locação ouinstrumento equivalente devidamente registrado no Cartório deTítulos e Documentos, de cada veículo/equipamento exigidosconforme anexo III do edital da licitação que precedeu a Ata de Registro de Preços nº 37/SMSP/COGEL/2010.12. Laudos de conformidade dos veículos / equipamentos Postado por
Despachos - Unidade de Cadastro
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROCDESPACHOS: LISTA 2010-2-148SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTROENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 22 2010-0.215.954-3 LUIZ SERGIO FONTANADEFERIDODE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.2010-0.217.900-5 MARIA LEOPOLDINA DE MORAIS TORLONI DEFERIDODE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS. Postado por
Subprefeito: Carlos Eduardo Batista FernandesDESPACHOS DO SUBPREFEITO2001-0.125.000-9INTERESSADO: FAPI BAR E LANCHONETE LTDA ME ASSUNTO: Termo de Permissão de Uso-TPU - Colocação deMesas e Cadeiras na Calçada.O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por lei, e em atendimento ao Decreto nº 36594/96, RESOLVE:1. INDEFERIR o pedido inicial, tendo em vista a perda do objetodeste processo, considerando o deferimento do processo administrativonº 2005-0.272.380-3, que tratava do mesmo assunto. Postado por
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROCDESPACHOS: LISTA 2010-2-145SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAOENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 51PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI 2009-0.347.501-0 ARMANDO DA SILVA PAIVAINDEFERIDOINDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTAN. 12-124.553-5, NOS TERMOS DA LEI N. 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.2010-0.187.479-6 PAULO SERGIO BORGESINDEFERIDOINDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTAN. 12-122.130-0, NOS TERMOS DA LEI N. 10.508/88. PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F2010-0.212.132-5 JONATAS MARCHETTO MERCHANDEFERIDOA VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,NOS TERMOS DALEI N. 10.315/87, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI 10.746/89.processo nº 2009-0.300.385-21. Á vista dos elementos que instruem o processo, no usodas atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal13.399/02, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho no. 38.024/2010, no valor total de R$ 46.149,60 (quarenta eseis mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos),a favor da empresa THERMSOL TECNOLOGIA EM FORROS,DIVISÓRIAS E PLÁSTICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 04.181.768/0001-60. Postado por
DESPACHOS DO SUBPREFEITO Portaria nº 51 / 2010 / SP-LA/ Gabinete O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Autorizar a utilização da Rua Professor Paulino Longo, no dia 29 de agosto, para realização do evento "LADEIRA DA MORTE 2010 – "A RESSUREIÇÃO" II - O evento será promovido pelo "Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação". III - Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo: 1. O evento deverá ser iniciado somente às 08h e finalizado às 19h. 2. Observar as normas e horários da lei do PSIU. 3. Observar as normas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). 4. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação. Portaria nº52 / 2010 / SP-LA/ Gabinete O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Autorizar a utilização da via pública para filmagem " A GRANDE VIAGEM" a realizar - se no dia 13 de agosto, na Rua Salto Grande e Rua Hawai. II - O evento será promovido pela "Aurora Filmes". III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo: 1. O evento deverá ser iniciado somente às 06h e finalizado às 09h. 2. Observar as normas e horários da lei do PSIU. 3. Observar as normas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).4. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.Portaria nº54 / 2010 / SP-LA/ Gabinete O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:I - Autorizar a utilização da via pública para filmagem, a realizar - se no dia 13 de agosto, na Rua Racine, Rua Passo da Pátria e Rua Ziembinski. II - O evento será promovido pela "TV SBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A".III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:1. O evento deverá ser iniciado somente às 10h e finalizado às 20h. 2. Observar as normas e horários da lei do PSIU.3. Observar as normas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).4. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação. Postado por
Clube Escola Alto da Lapa, o Pelezão, ganha jardim japonês
Mercado da Lapa faz 56 anos com cursos de culinária e shows musicais
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/SP-LA/2010PROCESSO Nº 2010-0.198.978-0ATA DE RP Nº 50/SMSP/COGEL/2010EDITAL DE PREGÃO Nº 07/SMSP/COGEL/2010CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Subprefeitura Lapa.CONTRATADA: TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Prestação de serviços de limpeza manual de bocas delobo, através de 01 (uma) equipe.PRAZO PARA A EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início.VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 684.000,00 (seiscentos e oitentae quatro mil reais).NOTA DE EMPENHO: 83036/2010DOTAÇÃO: 48.10.17.512.1230.2.363.3.3.90.39.00.00.84.10 2009-0.150.915-5CONVITE Nº 001/SP-LA/2010OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializadosde consultoria de transportes para a elaboração do planocicloviário integrado da Subprefeitura Lapa. SP-LASenhor SubprefeitoCuida o presente de licitação na modalidade "Convite", visandoa contratação de serviços técnicos especializados de consultoriade transportes para a elaboração do plano cicloviário integrado da Subprefeitura Lapa.Em 28/07/2010 ocorreu a Sessão de Abertura do certame, com aparticipação de 08 (oito) empresas.Foi verificado que dentre as participantes apenas uma empresa ofereceu o mesmo valor orçado pela PMSP, e as demaisapresentaram valores unitários diferentes, o que ensejou a concessãodo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, com a expressaconcordância de todos os partícipes, visando a apresentação das planilhas contendo a composição dos custos unitáriosalterados.Em 30/07/2010 houve a reabertura da sessão para a retomadado julgamento das propostas, que contou com a participação de apenas 04 (quatro) daquelas empresas.Analisadas as planilhas apresentadas a Comissão decidiu desclassificaras propostas apresentadas pelas empresas a seguirrelacionadas pelos motivos apontados: 1) TC URBES Arquitetura e Urbanismo Ltda. – em razão damesma ter alterado a quantidade de horas previstas no orçamentoreferencial da SP-LA.2) MHS Engenharia e Consultoria Ltda. – pela não apresentação da planilha de composição de custos.3) OFFICINA Eng. Consultores Associados Ltda. – pela não comprovaçãode possuir em seu quadro permanente de funcionáriospelo menos um arquiteto. 4) GM & Arq. Associados Ltda. – pela não comprovação depossuir em seu quadro permanente de funcionários pelo menosum engenheiro.Dessa forma, foram classificadas as propostas das demais licitantes, que atenderam plenamente as exigências editalícias, naseguinte ordem crescente:1ª - ATIVA Arquitetura e Urbanismo – valor total: R$ 88.430,302ª - SISTRAN Engenharia Ltda. – valor total: R$ 93.999,12 Aberto prazo, conforme prevê a legislação que rege a matéria,foi interposto RECURSO ADMINISTRATIVO pela empresa "TCURBES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA." contra a decisãodesta Comissão de Licitação que DESCLASSIFICOU sua proposta em razão da mesma ter alterado a quantidade de horasprevistas no orçamento referencial elaborado pela SP-LA, quesegue juntado como folhas 484 a 497 destes autos.Mencionado recurso foi impugnado pela empresa "ATIVA Arquitetura e Urbanismo Ltda.", conforme documento de folhas503 a 514.Analisando aos elementos trazidos a estes autos, manifestamo-nos:DO RECURSO:A empresa "TC URBES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA." apresentou suas razões de recurso, fls 484 a 497, alegando,em síntese, que a sua desclassificação foi baseada no fato deque deveria estar prevista no edital vedação da possibilidadede alteração da quantidade de horas previstas no orçamento referencial para a composição do valor da proposta.Esta Comissão de Licitações, designada às folhas 58 do processonº 2009-0.150.915-5, requer seja mantida a decisão proferidana Sessão Pública, cuja Ata segue juntada como folhas 478 do p.a. supracitado, a qual foi devidamente publicada noDiário Oficial da Cidade de São Paulo de 31/07/2010 – pág.66, diante da comprovação de que a mesma não atendeu aosditames editalícios, conforme passa a demonstrar: 1. Esclarece que respeitadas as argumentações da recorrente sefaz importante salientar que as empresas ATIVA ARQUITETURE URBANISMO LTDA. e SISTRAN ENGENHARIA LTDA. tiveramsuas propostas classificadas por terem cumprido aos requisitos exigidos no Edital;2. O procedimento licitatório atendeu à todas as formalidadeslegais: publicação do edital, prazos legais para questionamentose impugnações, sendo que nenhum questionamento ou impugnação ocorreu, como bem pode ser observado nos autosdeste processo;3. Quanto à alegação de que a Comissão, na análise da planilhade composição de custos apresentada pela recorrente, agiu com excesso de formalismo, cabe ressaltar o princípio da legalidadee o princípio do julgamento objetivo. Entende a doutrina e a jurisprudênciaque o Edital, no procedimento licitatório, constitui lei entre as partes e é instrumento de validade dos atos praticadosno curso do certame. Em sendo descumpridas normaseditalícias, a própria Administração estaria frustrando o objetivoda licitação, violando os princípios que norteiam a atividade administrativa, quais sejam: o da legalidade, da moralidade eda isonomia, tanto citados pela recorrente;4. Todos os interessados em participar do certame tiveramtempo hábil para suscitar suas dúvidas, terem acesso às informações que julgassem necessárias, assim como a impugnar oedital se assim entendessem, conforme prescreve o item II domencionado Edital. Tanto é verdade que dúvida não houve, quenão há qualquer registro de questionamentos nos autos; 5. O item V do edital explicita a forma de apresentação da propostae do Anexo II – Planilha de Orçamento de Custos Básicos;6. Somente a Proposta foi tratada pelo Edital como "modelo". A Planilha de Orçamento de Custos Básicos não é "modelo"mas sim um pré-requisito classificatório para as empresas;7. Os descritivos e quantitativos da Composição de Custos nãopodem ser alterados. ANÁLISE DO RECURSO:O recurso e as contra-razões foram colocados tempestivamente,dentro do prazo previsto, assim sendo propomos seurecebimento e passamos a nos manifestar quanto ao mérito dos mesmos:1. O edital seguiu todos os trâmites legais de publicidade eprazos para atendimento a pedidos de esclarecimentos porparte de empresas interessadas em apresentar propostas, porém a recorrente não apresentou naquela oportunidadequalquer tipo de contestação quanto aos critérios e forma deapresentação da Planilha de Composição de Custos Básicos –Anexo II do Edital, o que poderia ter feito, inclusive como forma de contribuir com sugestão para revisão, a qual, se consistente,implicaria em alterações e seriam veiculadas para os demaisinteressados no certame.2. No subitem 5.3.4.1 "in fine", do Edital de Convite nº 001/SPLA/ 2010, resta claro que na Planilha de Orçamento de CustosBásicos dos preços unitários dos serviços devem ser mantidosos mesmos coeficientes e componentes das composiçõesdos custos unitários do orçamento elaborado pela Prefeitura. 3. Em tendo sido o critério de julgamento do certame o de"MENOR PREÇO", não há a possibilidade de serem alteradosos quantitativos do orçamento referencial apresentado comoAnexo do Edital. 4. Relativamente ao item do recurso administrativo, que tratado excesso de formalismo, em afronta ao interesse público,esclarecemos que esta Comissão manteve em estrita obediênciaao art. 3º da Lei Federal nº 8.666/1993, que determina que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucionalda isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosapara a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, daimpessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade,da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório,do julgamento objetivo e dos que lhe são correlatos 5. Pelas razões acima apontadas, manifestamo-nos pelo NÃOPROVIMENTO DO RECURSO apresentado pela empresa "TCURBES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA."Dessa forma, encaminhamos o presente para Vossa deliberação, propondo que seja NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO,mantendo a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentadapela empresa "TC URBES Arquitetura e Urbanismo Ltda."2009-0.150.915-5O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, bem comoCONSIDERANDO os elementos contidos nos autos do processonº 2009-0.150.915-5,CONSIDERANDO, ainda, a manifestação da Comissão Permanente de Licitações, que adota como razão de decidir,RESOLVE:1. NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa"TC URBES Arquitetura e Urbanismo Ltda.", mantendo a desclassificação da proposta apresentada.2. ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do Convite nº 001/SP-LA/2010 à empresa "ATIVA ARQUITETURA E URBANISMOLTDA." – CNPJ nº 54.171.251/0001-68, no valor total de R$ 88.430,30 (oitenta e oito mil e quatrocentos e trinta reais etrinta centavos) onerando a dotação nº 2700.2710.18.541.1261.7.137.4.4.90.51.00.00.99.99 do orçamento vigente.3. AUTORIZAR a emissão de Nota de Empenho, conforme subitem anteriorprocesso nº 2008-0.045.888-1I - À vista dos elementos que instruem o processo, no usodas atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal13.399/02, nos termos do inciso VIII e IX a art. 4º da Lei Federal nº 10.520, no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02,no Decreto Municipal nº 44.279/03 e 51.194/10, AUTORIZO aprorrogação dos contratos: 027/SP-LA/2008, oriundo do Pregãonº 017/SP-LA/2008, para a LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTES TRUNCADO 09 M3, COM 192 HORAS/MÊS E01(UMA) MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA DE PNEU COM 192HORAS/MÊS, por um período de 04 (quatro) meses, a partir dodia 17/08/2010, a favor da empresa BRASIL RENTAL LOCAÇÕES DE MAQUINAS E CAMINHÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sobnº 07.828.043/0001-09, no valor total de R$ 175.104,00 (centoe setenta e cinco mil, cento e quatro reais) e 028/SP-LA/2008,oriundo do mesmo pregão, para a LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO ESCAVADEIRA A CABO DE LANÇA FIXA COM 192 HORAS/MÊS, por um período de 01 (hum) mês, a partir da 16/08/2010,a favor da empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA, inscritano CNPJ sob nº 43.438.001/0001-25, no valor total de R$ 25.536,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais),onerando a dotação 48.10.15.452.1460.2.323.3.3.90.39.00.00.14.6, do orçamento vigente. 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SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROCDESPACHOS: LISTA 2010-2-144SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAOENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 51 PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI2008-0.208.717-1 GIVALDA BERNE DO AMARALDEFERIDODEFERIR O PEDIDO INICIAL, CANCELANDO O AUTO DE MULTAN. 12-122.313-2, NOS TERMOS DA LEI N. 10.508/88, E CONSIDERANDO QUE PARA CUMPRIMENTO DA INTIMACAO RECEBIDA,A INTERESSADA DEPENDIA DO ATENDIMENTO DO SAC N.6450543, DE COMPETENCIA DA SP-LA.2008-0.232.620-6 POSTO SAO MARTINHO LTDA INDEFERIDOINDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTODE MULTA N.12-121.264-5, NOS TERMOS DA LEIN.13525/03,CONSIDERANDO NAO TER SIDO COMPROVADA AILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA. 2008-0.239.108-3 DROGASIL S.A.INDEFERIDOINDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTAN.12-120.800-1,NOS TERMOS DA LEI N.13525/03, CONSIDERANDO NAO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DAREFERIDA MULTA.2008-0.327.033-6 PROINCORP COMERCIAL, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LINDEFERIDOINDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-120.772-2,NOS TERMOS DA LEI N.11228/92 E DECRETON.32329/92.2008-0.361.192-3 CLARO S/AINDEFERIDOINDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-115.890-0,NOS TERMOS DA LEI N.13756/04, ESPECIALMENTEEM SEU ART. 16.2009-0.266.226-7 ADONIS EDSON NEGRIINDEFERIDOINDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-122.111-3,NOS TERMOS DA LEI N.10.365/87 E DECRETON.26.535/88.2009-0.292.522-5 PRUDENTE DE MELO SAMPAIO JUNIORINDEFERIDOINDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-123.031-7,NOS TERMOS DA LEI N.9.433/82.2010-0.087.359-1 DANIEL MANCINI NUNESINDEFERIDOINDEFERIR O PEDIDO INICIAL,MANTENDO OS AUTOS DEMULTA N.12-121.168-1 E 12-121.169-0, NOS TERMOS DA LEI N.11.228/92 E DECRETO N.32329/92.2010-0.124.595-0 BAR E MERCEARIA MOREIRA & CAMARGO LTDA MEDEFERIDODEFERIR O PEDIDO INICIAL, CANCELANDO O AUTO DE MULTA N. 12-125.103-9, NOS TERMOS DA LEI N. 13.885/04, CONSIDERANDOA REGULARIDADE DO IMOVEL, CONFORME CEDI EAUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO APRESENTADO.2010-0.151.356-4 COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA DEFERIDODEFERIR O PEDIDO INICIAL, CANCELANDO O AUTO DE MULTAN. 12-125.395-3, NOS TERMOS DA LEI N. 10.365/87, DECRETON. 26.535/88E CONSIDERANDO A AUTORIZACAO N. 149/CIUO/2008. 2010-0.170.707-5 ITAU UNIBANCO S AINDEFERIDOINDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTAN.12-125.336-8,NOS TERMOS DA LEI N.13885/04 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART.8,PARAGRAFO 1 DO DECRETO N.49.969/08.2010-0.181.119-0 HSBC BANK BRASIL S.A.- BANCO MULTIPLOINDEFERIDOINDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N. 12-122.9980, NOS TERMOS DA LEI 9.433/82,DECRETO 32.329/92, NOTIFICACAO DE CONTRU N.5.353/C DE 20/11/2003 E CONSIDERANDO O ENCERRAMENTODA INSTANCIA ADMINISTRATIVA - RECURSO EXTEMPORANEO,CONFORME NOTIFICACAO RECEBIDA PELOINTERESSAO.2010-0.203.969-6 ANTONIO MARMO BARBOSADEFERIDOCERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR, PAGOS OS EMOLUMENTOS DEVIDOS. Postado por
Subprefeito: Carlos Eduardo Batista FernandesDESPACHOS DO SUBPREFEITO2009 – 0.026.813 - 8INTERESSADO: LANCHES QUIRINO DOS SANTOS LTDA ME ASSUNTO: Termo de Permissão de Uso – TPU - Colocação deMesas e Cadeiras na CalçadaO SUBPREFEITO DA LAPA, no uso de atribuições legais quelhe são conferidas por lei, e em atendimento ao Decreto nº 36.594/96,RESOLVE:I- INDEFIRO o pedido inicial, tendo em vista o não atendimentoao "Comunique-se" pelo interessado, não apresentando o Autode Licença de funcionamento válido. 2008 – 0.128.983 - 8INTERESSADO: ELIANE WALDER FAL-CADE CONSORTE - MEASSUNTO: Termo de Permissão de Uso – TPU - Colocação deMesas e Cadeiras na CalçadaO SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em atendimento ao Decreto nº 36.594/96,RESOLVE:I- INDEFIRO o pedido inicial, tendo em vista o não atendimentoao "Comunique-se" pela interessada, de acordo com o Art. 3º, item I do Decreto nº 36.594/96, pela falta do Auto de Licença deFuncionamento.2010 - 0.081.872-8INTERESSADO: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARAINFORMÁTICA LTDA ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADEO SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, nos termos da LeiFederal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e disposições do Decreto nº 44.279/03, e com base no parecer da AssessoriaJurídica,RESOLVE:1. Aplicar à empresa LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOSPARA INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 10.742.589/0001-57, a penalidade específica previstano Decreto n° 44.279/03 e Anexo da Nota de Empenho nº47504/2010 em seu item 5.1 – Multa de 1% (um por cento) pordia de atraso no fornecimento do item, calculada sobre o valor total do mesmo, tendo em vista o atraso na entrega nos materiaisde 10 (dez) dias, bem como não ter sido comprovada ocorrênciade caso fortuito ou força maior, dando causa ao atraso.2. Abrir prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para a interposição de recurso pela interessada.2010 - 0.110.976-3INTERESSADO: HELLERMANN TYTON LTDAASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADEO SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, nos termos da LeiFederal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e disposiçõesdo Decreto nº 44.279/03, e com base no parecer da AssessoriaJurídica, RESOLVE:1. Aplicar à empresa HELLERMANN TYTON LTDA inscrita noCNPJ sob n° 62.895.792/0001-67, a penalidade específica previstano Decreto n° 44.279/03 e Anexo da Nota de Empenho nº 47471/2010 em seu item 5.2 – Pela inexecução parcial, multade 20% (vinte por cento) sobre o valor total do item não entregueno prazo, tendo em vista o atraso na entrega nos materiaisde 17 dias, bem como não ter sido comprovada ocorrência de caso fortuito ou força maior, dando causa ao atraso.2. Abrir prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação,para a interposição de recurso pela interessada. Postado por
SUPERVISÃO DE FINANÇASProcesso no. 2010-0.180.755-0I – No uso das atribuições que me foram conferidas pela LeiMunicipal nº 13.399/2002, e em razão desta Subprefeitura ter contrato com a empresa "A.Tonanni Construções e ServiçosLtda." com o mesmo objeto e com valor mensal inferior àqueleregistrado na Ata de RP nº 037/SMSP/COGEL/2010, TORNO SEMEFEITO o despacho exarado às folhas 108 do processo nº 2010- 0.180.755-0.II – AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho nº 84101,emitida em 29/07/2010. Postado por
Subprefeito: Carlos Eduardo Batista FernandesSISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROCDESPACHOS: LISTA 2010-2-143SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 22PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD2010-0.199.722-7 LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVADEFERIDODE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.2010-0.205.069-0 MANUEL JOSE CARRACEDO MATALOBOSDEFERIDODE ACORDO COM O DECRETO 49.346/08. FOI CONCEDIDOO NUMERO 176 PARAO CONTRIBUINTE 199.011.0160-2 E FOI CONCEDIDO O NUMERO 178 PARA O CONTRIBUINTE199.011.0159-9 AMBOS PELA RUA JOSE DE SOUZA FERREIRA .2010-0.208.953-7 NELSON ANTONIO AMARAL VIEIRADEFERIDO DE ACORDO COM O DECRETO 49.346/08. FOI CONSERVADOO NUMERO 122 E CONCEDIDO O NUMERO 120 PARA A RUASCHILLING. CONTRIBUINTE 080.152.0142-1.PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F 2010-0.203.799-5 SONIA LOURDES DA SILVADEFERIDOA VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI10.328/87. 2010-0.206.281-7 FIRMINO DA ROCHA SOARES NETODEFERIDOA VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.2010-0.210.649-0 JOSE SATURNINO DE AQUINODEFERIDOA VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.2010-0.210.760-8 SEVERINO JOSE DE LIRADEFERIDOA VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.2010-0.214.211-0 NELSON SOUZA DA SILVA JUNIORDEFERIDOA VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87. Postado por
Despachos do Subprefeito - Interessado: Lanchonete Princesinha da Cardoso Ltda.
Subprefeito: Carlos Eduardo Batista FernandesDESPACHOS DO SUBPREFEITO2009-0.108.477-4INTERESSADO: LANCHONETE PRINCESINHA DA CARDOSO LTDA ME ASSUNTO: Termo de Permissão de Uso – TPU - Colocação deMesas e Cadeiras na CalçadaO SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por lei, e em atendimento ao Decreto nº 36.594/96, RESOLVE:I- INDEFERIR o pedido inicial, tendo em vista o não atendimentodas disposições do Art. 2º, I e IV do Decreto nº 36.594/96.2008 – 0.367.952 – 8INTERESSADO: CHOCO TEATIME COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA ASSUNTO: Termo de Permissão de Uso – TPU - Colocação deMesas e Cadeiras na CalçadaO SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por lei, e em atendimento ao Decreto nº 36.594/96, RESOLVE:I- INDEFERIR o pedido inicial, tendo em vista o não atendimentodas disposições do Art. 3º, II e III do Decreto nº 36.594/96.SUBPREFEITURAM'BOI MIRIMSubprefeito: Edilberto Ferreira Beto Mendes Coordenadoria de Administração e FinançasAdiantamento BancárioÀ vista das informações contidas no processo n.º 2010-0.211.337-3, AUTORIZO a emissão das notas de empenho eliquidação para os meses de Agosto, Setembro e Outubro, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), em nome de Paulo dosSantos CPF 012.945.608-08, onerando a dotação 58.10.15.122.2610.2365.33.90.39.00.00, com base em: Lei 10.513/88, artigo2º, incisos I, II e III, Decreto n.º 48.592/07 e Portaria SF 26/2008. Postado por
Termo aditivo nº 003 do contrato nº 003 - Prestação de serviços de poda e remoção de árvores
TERMO ADITIVO N° 003 DO CONTRATO Nº 003/SP-LA/2009PROCESSO N°: 2009-0.016.667-0CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOSUBPREFEITURA LAPA CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de poda e remoçãode árvores, através de equipes – Tipo BATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 018/SMSP/COGEL/2007 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual e reajuste dovalor contratadoDOTAÇÃO ONERADA: 48.10.15.452.1210.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99VALOR DO ADITAMENTO: R$ 278.918,88 (duzentos e setenta e oito mil e novecentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos)Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez(04/08/2010), compareceram de um lado, a Prefeitura do Município de São Paulo – SUBPREFEITURA LAPA, neste atorepresentada pelo Subprefeito Senhor CARLOS EDUARDOBATISTA FERNANDES, doravante denominada simplesmenteCONTRATANTE, e de outro a empresa, A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ n° 50.583.954/0001-42,com sede na Rua Francisco dos Santos nº 33 – Jardim TrêsIrmãos – Taboão da Serra – SP – CEP: 06764-310, representadapelo Sócio, Senhor MARCELO TONANNI, portador da cédula de identidade R.G. nº 6.197.263-0-SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº010.077.398-27, doravante denominada simplesmente CONTRATADA,perante as testemunhas que este subscrevem, parao fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:CLÁUSULA PRIMEIRAProrrogar o prazo de contratação por 02 (dois) meses a partirde 05/08/2010 até 04/10/2010. CLÁUSULA SEGUNDAReajustar o valor mensal da equipe para R$ R$ 46.486,48(quarenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e seis reais equarenta e oito centavos), a partir de 27 de fevereiro de 2010. CLÁUSULA TERCEIRAExistem recursos empenhados onerando a dotação acima identificadapara fazer face às despesas decorrentes deste aditivo,no valor de R$ 278.918,88 (duzentos e setenta e oito mil e novecentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos), representadospelas Notas de Empenho nº 84083/2010 e 84092/2010,emitidas em 29/07/2010, para o período de 05/08/2010 a04/10/2010. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº003/SP-LA/2009.E do que ficou convencionado foi lavrado o presente Termo Aditivoem 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhasabaixo qualificadas, devidamente assinado. Postado por
Extrato do Termo de Contrato - Prestação de serviços e obras para implantação de Ecoponto
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/SP-LA/2010PROCESSO Nº 2009-0.371.361-2EDITAL DE CONVITE Nº 002/SP-LA/2010CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Subprefeitura Lapa. CONTRATADA: FACCHIN CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Prestação de serviços e obras para implantação dePonto de Entrega Voluntária – Ecoponto Escola Politécnica – para resíduos da construção civil e objetos volumosos.PRAZO PARA A EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar da datafixada na Ordem de Execução de Serviços.VALOR TOTAL: R$ 118.178,15 (cento e dezoito mil e cento e setenta e oito reais e quinze centavos).NOTA DE EMPENHO: 83838/2010DOTAÇÃO: 23.40.15.452.1240.5.612.4.4.90.51.00.00.91.99 Postado por
DESPACHOREBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 08/2010INTERESSADO: Maria Barreirinho GomesLOCAL: Rua Engº Aubertin, 326 – Lapa de BaixoFica V.Sª. autorizado a rebaixar 3,00 metros de guia, Conforme croqui.No prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização Postado por
Locais onde serão executados os serviços de poda e remoção de árvores
Supervisão Técnica de Limpeza PublicaUnidade de Áreas VerdesConforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais onde serão executados os serviços de poda de árvores pela PMSP-SP/LA. As pessoas ou entidades que discordarem das podas poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada nesta S.P. 03/08/2010. PODAS DE ÁRVORESMemorando n.º 143/SMSP/ATOS/2010Rua Aimberên.º 62 – Ligustrum lucidum (01) Poda Limpezan.º 102 – Tabebuia heptaphylla (01) Poda Levantamento n.º 127 – Tabebuia sp (01) Poda Conduçãon.º 146 – Bauhinia sp (01) Poda Condução e Limpezan.º 157 – Campomanesia phae (01) Poda Conduçãon.º 208 – Tabebuia heptaphylla (01) Poda Condução n.º 222 – Melia azedarack (01) Poda Condução e Limpezan.º 230 – Spathodea nilotica (01) Poda Limpezan.º 258 – Terminalia catappa (01) Poda Limpezan.º 279 – Tibouchina granulosa (01) Poda Limpeza n.º 279 - Tibouchina granulosa (01) Poda Limpezan.º 299 – Nerium oleander (01) Poda Conduçãon.º 299 – Tecoma stans (01) Poda Limpezan.º 314 – Tabebuia pentaphylla (01) Poda Condução n.º 331 – Lagerstroemia indica (01) Poda Conduçãon.º 341 (estimado) – Fícus benjamina (01) Poda Corretiva e Limpezan.º 374 – Schinus molle (01) Poda Limpezan.º 374 – Hibiscus sinensis (01) Poda Condução n.º 374 – Bauhinia variegata (01) Poda Limpezan.º 405 – Bauhinia sp (01) Poda Limpezan.º 406 – NI (01) Poda Conduçãon.º 406 – Tabebuia chrysotricha (01) Poda Conduçãon.º 426 – Ligustrum lucidum (01) Poda Levantamento e Limpeza n.º 426 – Tibouchina granulosa (01) Poda Levantamento e Limpezan.º 432 – Tamarindus indica (01) Poda Levantamento e Limpezan.º 488 (estimado)– Tabebuia sp (01) Poda Condução e Limpeza n.º 535 – Lagerstroemia indica (01) Poda Conduçãon.º 555 – Bauhinia sp (01) Poda Conduçãon.º 583 – Tabebuia pentaphylla (01) Poda Conduçãon.º 592 – Bauhinia variegata (01) Poda Limpeza n.º 592 – Bauhinia variegata (01) Poda Corretiva e Limpezan.º 618 – Eriobotrya japonica (01) Poda Limpezan.º 704 (estimado) – Bauhinia variegata (01) Poda Limpezan.º 710 (estimado)– Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda Limpeza n.º 716 (estimado)– Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda Limpezan.º 762 – Tabebuia chrysotricha (01) Poda Limpezan.º 770 – Eugenia uniflora (01) Poda Condução e Limpezan.º 777 – Tabebuia sp (01) Poda Condução n.º 785 – Cássia leptophylla (01) Poda Levantamento e Limpezan.º 802 – Tibouchina granulosa (01) Poda Condução e Limpezan.º 810 – Ligustrum lucidum (01) Poda Limpezan.º 810 – Tibouchina granulosa (01) Poda Corretiva e Limpeza n.º 832 – Tibouchina granulosa (01) Poda Limpezan.º 850 – Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda Conduçãon.º 871 – Murray paniculata (01) Poda Conduçãon.º 886 – Tabebuia pentaphylla (01) Poda Corretiva e Limpeza n.º 926 – Tabebuia chrysotricha (01) Poda Limpezan.º 944 – Murraya paniculata (01) Poda Conduçãon.º 944 – Triplaris caracasana (01) Poda Limpezan.º 960 – Lagerstroemia indica (01) Poda Limpeza n.º 960 – Tabebuia róseo alba (01) Poda Conduçãon.º 962 – Bauhinia variegata (01) Poda Corretiva e Limpezan.º 985 – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução e Limpezan.º 80 – Terminalia catappa (01) Poda Limpeza n.º 80 – Bauhinia variegata (01) Poda Limpezan.º 103 – Lagerstroemia indica (01) Poda Adequação, Levantamento e Limpezan.º 205 – Koelreuteria bipinnata (01) Poda Corretivan.º 227 – Koelreuteria bipinnata (01) Poda Corretiva e Adequação n.º 258 – Tibouchina granulosa (01) Poda Limpezan.º 320 – Albizia lebbeck (01) Poda Limpezan.º 387 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpezan.º 387 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpeza n.º 387 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpezan.º 387 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpezan.º 387 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpezan.º 387 – Bauhinia sp (01) Poda Adequação e Limpeza n.º 405 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpezan.º 405 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpezan.º 405 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpezan.º 405 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpeza n.º 406 – Ligustrum lucidum (01) Poda Adequação e Limpezan.º 457 – Terminalia catappa (01) Poda Adequação, Levantamento e Limpezan.º 461 – Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda Corretiva, Adequação e Limpeza n.º 618 – Bauhinia sp (01) Poda Corretiva, Adequação e Limpezan.º 633 – Tibouchina granulosa (01) Poda Adequação e Limpezan.º 645 – Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda Corretiva, Adequação e Limpeza n.º 646 – Ligustrum lucidum (01) Poda Limpezan.º 694 (estimado) – Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda Limpezan.º 705 – Tabebuia heptaphylla (01) Poda Adequação e Limpezan.º 717 – Caesalpinia peltophoroides (01) Poda Adequação e Limpeza n.º 727 – Fícus benjamina (01) Poda Adequação e Limpezan.º 729 – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução, Adequação e Limpezan.º 736 – Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda Limpezan.º 741 – Caesalpinia peltophoroides (01) Poda Adequação e Limpeza n.º 754 – Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda Limpezan.º 775 – Tabebuia pentaphylla (01) Poda Limpezan.º 796 – Fícus benjamina (01) Poda Limpezan.º 799 – Delonix regia (01) Poda Limpeza n.º 803 – Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda Limpezan.º 901 – Terminalia catappa (01) Poda Corretiva, Levantamento e Limpezan.º 942 – Ligustrum lucidum (01) Poda Corretiva, Levantamento e Limpeza n.º 908 – Ligustrum lucidum (01) Poda Limpezan.º 918 – Ligustrum lucidum (01) Poda Limpezan.º 963 – Bauhinia sp (01) Poda Adequação e Limpezan.º 973 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpeza Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SP/LA.As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada nesta S.P. 03/08/2010. PODA DE ARVORESMemorando nº 235/2010-STLPPraça Irmãos Karmam (50 arvores)Poda de LevantamentoPoda de LimpezaPoda de Formação SAC 8183995Rua Duilio, nº 565Poda de AdequaçãoSAC 9364528Rua Duílio, nº 344Poda de levantamento, poda de adequação e poda de equilibrio SAC 9364528Rua Coriolano, nº 802Poda de levantamento, poda de adequação e poda de equilibrioMemorando nº 64/2010-STLPPraça Euclides de Araujo Costa (05 arvores) Poda de levantamento e poda de formaçãoSAC 4538619Rua Jose Gomes Falcão, nº 92 ( 06 arvores)Poda de levantamento, poda de equilíbrio e poda de adequação SAC 9016901Rua Xavier Kraus, nº 105 (20 arvores)Poda de levantamento, poda de equilíbrio e poda de adequaçãoOficio nº 033/2010 EE. Dr. Edmundo de CarvalhoRua Tibeiro, nº 145 (10 arvores) Poda de levantamento e poda de LimpezaMemorando nº 226/2010-STLPRua Padre Chico (Faculdade São Camilo) ultimo quarteirão (07arvores)Poda de levantamento e poda de limpeza Memorando nº 226/2010-STLPRua Raul Pompéia (Faculdade São Camilo) primeiro quarteirão(12 arvores)Poda de LimpezaPedido nº 14/2009Avenida Miguel Frias Vasconcelos com Rua Francisco Pedro do Amaral Poda de equilíbrio, poda de levantamento e poda de limpezaSAC 9100886Rua Camilo, nº 654 (03 arvores)Poda de levantamento e poda de formaçãoCarta s/nº - 19/04/2010 Rua Curuzu, nbº 303/331Poda de levantamento e poda de limpezaMemorando nº 229/2010-STLPRua Vanderlei, nº 466Poda de condução e poda de adequação Memorando nº 163/2010-STLPRua Salto Grande, nº 329/349(04 arvores)Poda de equilíbrio, poda limpeza, poda condução e poda formaçãoCarta s/nº - CONSEGRua Apinajes, nº 1559 Poda de limpeza, poda corretiva e poda de adequaçãoSAC 5558320Rua Vanderlei, nº 279 (02 arvores)Poda de limpeza e poda de adequaçãoSAC 8953259 Rua João Ramalho, nº 256Poda de limpeza, poda levantamento, poda corretiva e poda adequaçãoSAC 9165349Rua Joao Ramalho, nº 717Poda de limpeza e poda de levantamento Memorando nº 49/2010-STLPRua Theodor Herzi, nº 337 (03 arvores)Poda de levantamento, poda de formação e poda de equilíbrioSAC 6599168Avenida Ricardo Medina Filho, nº 682 (08 arvores) Poda de equilíbrioFicha de Ocorrência nº 504/2010Rua Coromandel, nº 49Poda de levantamento e poda de formaçãoSAC 9241024Rua Domingos Rodrigues, nº 15 Poda de levantamento e poda de formaçãoSAC 4401582Rua Joao Ramalho, nº 21 (03 arvores)Poda corretiva, poda de limpeza e poda de levantamentoSAC 6864989 Rua Joao Ramalho, nº 377 (03 arvores)Poda de limpezaREMOÇÃO POR CORTEMemorando nº 64/2010-STLPPraça Euclides de Araujo Costa (02 arvores) Memorando nº 131/2010-STLPPraça Theco com Rua Agostinho de QueirozMemorando nº 227/2010-STLPRua Dronsfield com Rua SheldonProcesso 2009-0.318.973-5 Rua Maria Vidal, nº 11 (02 arvores)Oficio nº 033/2010 EE. Dr. Edmundo de CarvalhoRua Tibeiro, nº 145 (13 arvores)Memorando nº 226/2010-STLPRua Padre Chico (Faculdade São Camilo) ultimo quarteirão (05 arvores) Pedido nº 14/2009 (04 arvores)Avenida Miguel Frias Vasconcelos com Rua Francisco Pedro do AmaralSAC 7968310Rua São Gall, nº 375Memorando nº 163/2010-STLP Rua Salto Grande, nº 329/349 (02 arvores)SAC 8980367Rua Pombal, nº 133SAC 8914019Rua Paraguaçu, nº 278Memorando nº 130/2010-STLP Rua João Tibiriçá, nº 271Memorando nº 49/2010-STLPRua Theodor Herzi, nº 337 (03 arvores)SAC 6599168Avenida Ricardo Medina Filho, nº 682 (02 arvores) Oficio nº 7009/2010 – OuvidoriaRua Sheldon, nº 66SAC 8748690Rua Tanabi, nº 207REMOÇÃO POR TRANSPLANTE Memorando nº 163/2010-STLPRua Salto Grande, nº 329/349
Comunicado - Licitação por carta convite
COMUNICADO 006/SP-LA/CPL/2010LICITAÇÃO POR CARTA CONVITE: nº 001/SP–LA/2010TIPO: MENOR PREÇO GLOBALPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2009-0.150.915-5Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria de transportes para a elaboração do Plano CicloviárioIntegrado da Subprefeitura Lapa.A Comissão Permanente de Licitações da SP-Lapa, constituídapela Portaria nº 032/SP-LA/2009, comunica que a empresa TC Urbes Arquitetura e Urbanismo Ltda., inscrita no CNPJ sob nº09.024.371/0001-88, apresentou recurso face à desclassificaçãode sua proposta.Em conseqüência, fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de contra-razões por parte das demais empresasparticipantes do certame em epígrafe. Postado por
Extrato do termo de contrato
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/SP-LA/2010PROCESSO Nº 2010-0.178.011-2ATA DE RP Nº 16/SMSP/COGEL/2010EDITAL DE PREGÃO Nº 012/SMSP/COGEL/2008CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Subprefeitura Lapa.CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Postado por
Despachos - Unidade Técnica de Fiscalização
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROCDESPACHOS: LISTA 2010-2-138SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAOENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23 PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F2010-0.203.883-5 CRISTIANE VIEIRA DO CARMODEFERIDOA VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87. Postado por
Subprefeito: Carlos Eduardo Batista FernandesDESPACHOS DO SUBPREFEITOPortaria nº 053 / 2010 / SP-LA / GABO SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA LAPA, no uso de suas atribuições previstas na Lei 13.399/02;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de São Paulo visadar cumprimento aos seus programas e metas, objetivando omelhor uso do bem público, a qualidade de vida local e o cumprimento da função social da cidade, conforme previsto no Art.182 da Constituição Federal;CONSIDERANDO que os órgãos e entes da AdministraçãoPública direta e indireta devem disponibilizar espaços e meios adequados à coleta seletiva e manuseio de materiais recicláveis,conforme disposições da Lei nº 14.439/07, regulamentada peloDecreto nº 50.337/08;CONSIDERANDO a obrigação de guarda das áreas públicas, a fim de evitar possíveis invasões ou mal das mesmas;CONSIDERANDO o artigo 3º e 5º da Lei Municipal 13.399/02que atribui ao Subprefeito a decisão, direção, gestão e o controledos assuntos municipais em nível local. RESOLVE:1 – CONCEDER a cessão provisória de parte da área localizadaao lado da Ponte Júlio Mesquita, conforme demarcação doMap1 em anexo e conforme CROQUI Cod. 2, número 00284 de uso dominial, que segue em anexo para a Superintendência dasUsinas de Asfalto da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras(SMSP – SPUA).3 – A área deverá ser utilizada para armazenagem de material de fresa e reciclado de construção civil, desde que destinadospara o serviço de pavimentação, conforme proposto no TID6285399.2 – Esta cessão é concedida a título precário e será fiscalizada pela Coordenadoria de Infra-estrutura Urbana e Obras destaSubprefeitura, podendo ser rescindida a qualquer momento,através de publicação de nova Portaria e de acordo com ointeresse das partes. 3 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,ficando revogadas as disposições em contrário. Postado por
Subprefeito: Carlos Eduardo Batista FernandesSUPERVISÃO DE FINANÇASprocesso nº 2010-0.180.755-0I – RETI-RATIFICAÇÃOPublicado no DOC de 30/07/2010 pg. 105 Onde se lê:2010-0.180.755-0... através de 03 (três) equipes "TIPO B"Leia-se:2010-0.180.755-0... através de 01 (uma) equipe "TIPO B"SUPERVISÃO DE FINANÇAS I – RETI-RATIFICAÇÃOPublicado no DOC de 30/07/2010 pg. 105Processo no. 2010-0.198.941-0Onde se lê:... a dotação 48.10.15.452.1460.2341.3.3.90.3052.00.00.24.6 Leia-se:... a dotação 48.10.15.452.1460.2341.3.3.90.30.00.00.24.6 Postado por
SUBSTITUIÇÃO631.882.7 vinculo 1 – SILVIA PERES CARDOSOAssistente de Gestão de Políticas Publicas N-I, por ter substituídoMARIA APARECIDA DE SANTANA, R.F. 615.991.5 vinculo 2, no cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref.: DAS-10, daUnidade de Autos de Infração, da Coordenadoria de Planejamentoe Desenvolvimento Urbano, desta Subprefeitura Lapa,da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, durante impedimento legal – férias, no período de 07/06/2010a 16/06/2010. Livre provimento em comissão, dentre servidoresmunicipais. PORT. 029/SP-LA/2010. Postado por
Ata de reabertura de licitação
ATA DE REABERTURALICITAÇÃO POR CONVITE Nº 001/SP-LA/2010TIPO: MENOR PREÇO TOTALPROCESSO: 2009-0.150.915-5OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ERSPECIALIZADOS DE CONSULTORIA DE TRANSPORTES PARA AELABORAÇÃO DO PLANO CICLOVIÁRIO INTEGRADO DASUBPREFEITURA LAPA.DATA: 30/07/2010HORÁRIO:10:00 HORAS Às 10:00 horas do dia 30 de julho de 2010, na SubprefeituraLapa, sala 47 – piso superior, localizada na rua Guaicurus n°1.000, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações constituída pela Portaria n° 032/SP-LA/20009, publicada no DiárioOficial da Cidade em 08/05/2009, para o reinício da SessãoPública do CONVITE nº 001/SP-LA/2010, que tem por objetocontratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria de transportes para a elaboraçãodo plano cicloviário integrado da Subprefeitura Lapa. Reabertaa sessão, verificou-se a presença das seguintes empresas:ATIVA ARQ. E URBANISMO LTDA., CNPJ. 54.171.251/0001- 68; OFFICINA ENG. CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ.57.349.904/0001-44; TC URBES ARQUITETURA E URBANISMOLTDA., CNPJ. 09.024.371/0001-88 e SISTRAN ENGENHARIALTDA., C.N.P.J. 65.518.540/0001-07. Salientamos que não compareceram os representantes das empresas: GM & ARQ. ASSOCIADOSLTDA., CNPJ. 03.284.910/0001-31; LOGIT ENG.CONSULTIVA LTDA.; CNPJ. 05.093.144/0001-53; MHS ENGENHARIACONSULTORIA LTDA., CNPJ. 54.526.934/0001-90 e VETEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ. 52.635.422/0001-37. Acomissão recebeu dos representantes das empresas presentesna sessao ora realizada as planilhas de composição dos custosunitários que tiveram os preços modificados em relação aos orçados pela Subprefeitura Lapa, passando assim a atender odisposto no item 5.3.4. do edital de licitação. Após análise dasplanilhas entregues e dos demais documentos de habilitaçãoa Comissão decidiu: desclassificar as propostas apresentadas pelas empresas: 1) TC URBES ARQUITETURA E URBANISMOLTDA., em razão da mesma ter alterado a quantidade de horasprevista no orçamento referencial da SP-Lapa; 2) MHS ENGENHARIACONSULTORIA LTDA., pela não apresentação da planilha de custos previsto no item 5.3.4.; 3) VETEC ENGENHARIALTDA., pela não apresentação da planilha de custos previstono item 5.3.4.; 4) OFFICINA ENG. CONSULTORES ASSOCIADOSLTDA. pela não comprovação de possuir no seu quadro permanente de funcionários de pelo menos um arquiteto, previstono item 3.5. do edital; 5) GM & ARQ. ASSOCIADOS LTDA.,pela não comprovação de possuir no seu quadro permanentede funcionários de pelo menos um engenheiro. Classificar as propostas apresentadas pelas demais empresas participantes,que atenderam plenamente as exigências do Edital, na seguinteordem crescente: 1º lugar: ATIVA ARQ. E URBANISMO LTDA., novalor de R$ 88.430,30 (oitenta e oito mil e quatrocentos e trinta reais e trinta centavos); 2º lugar: SISTRAN ENGENHARIA LTDA.,no valor de: R$ 93.999,12 (noventa e três mil e novecentose noventa e nove reais e doze centavos). Desta classificaçãocabe recurso por parte das interessadas, que poderão interpor suas razões em conformidade com a cláusula VIII do editalque precede a presente licitação. Com base no § 6º do artigo109 da Lei Federal 8.666/93, c/c com § 1º do mesmo artigo, oprazo para interposição do recurso será de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação, findo referido prazo, não havendointerposição de recursos pelas interessadas o processo seráencaminhado para homologação do certame e adjudicação doobjeto à empresa classificada em 1º lugar. Esteve presente na sessão o Senhor TIAGO FRANCO TOLEDOBARBOSA DA SILVA, Assist. Jurídico desta Subprefeitura, e osSenhores CONRADO MULLER JUNIOR e REGINA CELI FERNANDESRODRIGUES técnicos representantes da Supervisão Técnica de Projetos e Obras da Coordenadoria de Infra-EstruturaUrbana e Obras da SP-Lapa.Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo pormim _______Antonio Paulo Borges, lavrada esta ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pela Comissão e representanteslegais das empresas licitantes. Postado por
Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administração e Finanças - Convocação
2010-0.198.978-0CONVOCAÇÃOA Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administraçãoe Finanças – CAF/AA, da Subprefeitura Lapa – SP-LA,CONVOCA a empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 69.048.254/0001-86, para retirar a Notade Empenho e assinar o Termo de Contrato no prazo de até 10(dez) dias corridos, a contar da data desta publicação.Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentos a seguir relacionados, devidamente atualizados.Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentosa seguir relacionados, devidamente atualizados:1. Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ2. Contrato Social3. Certidão Negativa de Débitos para com o Sistema de SeguridadeSocial – CND-INSS;4. Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – CRS-FGTS;5. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários, relativaao Município de São Paulo município (caso a empresa não sejainscrita no Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Município de São Paulo, deverá apresentar declaração, firmada por seurepresentante legal ou procurador, sob as penas da Lei, do nãocadastramento e de que nada deve à Fazenda Municipal deSão Paulo, relativamente aos tributos relacionados à prestação licitada);6. Declaração firmada pelo representante legal, elaborada empapel timbrado da contratada, atestando sob as penas da Leique a empresa não se encontra inscrita no CADIN – Cadastro de Informativo Municipal, nos termos do modelo constante noAnexo IX do edital de licitação para registro de preços.7. Indicação do responsável técnico (constantes da Ata deRegistro de Preços nº 50/SMSP/COGEL/2010) que responderá tecnicamente pelos serviços executados e do preposto da Contratadaque a representará nos locais de trabalho8. Guia de recolhimento da ART referente aos serviços oracontratados; 9. Certidão de Registro no Serviço Especializado em Engenhariade Segurança e Medicina do Trabalho (SESMET), expedida pelaDivisão de Segurança e Medicina do Trabalho da Delegacia doTrabalho (caso esteja obrigada, por empregar mais que 100 funcionários)10. Garantia contratual;11. Documento de Arrecadação do Município de São Paulo(DAMSP), referente aos emolumentos devidos pela elaboraçãodeste Contrato; 12. Documentos de propriedade ou de posse mediante contratode arrendamento mercantil ("leasing") ou locação ouinstrumento equivalente devidamente registrado no Cartório deTítulos e Documentos, de cada veículo/equipamento exigidos conforme anexo III do edital da licitação que precedeu a Ata deRegistro de Preços nº 50/SMSP/COGEL/2010.13. Laudos de conformidade dos veículos / equipamentos Postado por
Supervisão de Finanças - Convocação
SUPERVISÃO DE FINANÇASCONVOCAÇÃOFicam convocadas as Oficineiras abaixo relacionadas, a seapresentarem na Subprefeitura Lapa, a Rua Guaicurus, 1.000, Supervisão de Finanças, das 9:00 às 17:00 horas, no prazo de03 (três) dias corridos, contados da data de publicação da convocação,com a finalidade de retirar a Nota de Empenho. KUNTAL MARADAN CPF 232.943.548-78 NE No. 54.980/2010INAJÁ DA CONCEIÇÃO CPF 295.622.938-90 NE No.58.631/2010 Postado por
Processo nº 2010-0.198.976-31. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso dasatribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, no DecretoMunicipal nº 51.194/10, bem como com fulcro no artigo 24 daLei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, pordispensa de licitação, a AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DE APARELHOS TELEFÔNICOS ANALÓGICOS, na cor preta ougrafite, no valor total de R$ 735,00 (setecentos e trinta e cincoreais), a favor da empresa TAIGO COMERCIO E SERVIÇOS DETELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.037.329/0001-39, onerando a dotação 48.10.15.122.2610.2365.4.4.90.52.00.00.6.99 do orçamento vigenteprocesso nº 2010-0.198.941-01. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentadapelo Decreto Municipal nº 44.279/03, no DecretoMunicipal nº 51.194/10, bem como com fulcro no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO,por dispensa de licitação, a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAISPARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕESHIDRÁULICAS DESTA SUBPREFEITURA, no valor total de R$ 3.435,50 (três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinqüentacentavos), a favor da empresa CASA PEDROSO MATERIAISPARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sobnº 02.237.989/0001-87, onerando a dotação 48.10.15.452.1460 .2341.3.3.90.3052.00.00.24.6 do orçamento vigente.processo nº 2009-0.016.667-01. Á vista dos elementos que instruem o processo, no usodas atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento no artigo 15, inciso II da LeiFederal 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alteraçõesposteriores, bem como na Lei Municipal 13.278/02,Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 51.194/10, AUTORIZO, a prorrogação do contrato n° 003/SP-LA/2009, oriundoda Ata de Registro de Preços nº 018/SMSP/COGEL/2007, paraPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES,ATRAVÉS DE 03 (TRÊS) EQUIPES, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, a partir de 05/08/2010, a favor da empresa A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJsob n.º 50.583.954/0001-42, no valor total de R$ 278.918,88(duzentos e setenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos), sendo R$ 227.657,10 (duzentos e vintee sete mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e dez centavos)para serviços e R$ 51.261,88 (cinqüenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) para reajuste,onerando a dotação 48.10.15.452.1210.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente.processo nº 2010-0.180.755-0 I. Á vista dos elementos que instruem o processo, no usodas atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal13.399/02, e com fundamento no artigo 15, inciso II da LeiFederal 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações posteriores, bem como na Lei Municipal 13.278/02,Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 51.194/10, AUTORIZO,a contratação através da Ata de Registro de Preçosnº 037/SMSP/COGEL/2010, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO DE ÁRVORES E/OU CONSERVAÇÃO MECANIZADADE ÁREAS URBANIZADAS, AJARDINADAS, PRAGUEJADAS,EM SEU ENTORNO, através de 03 (três) equipes "TIPOB", por um período de 03 (três) meses a partir da Ordem de Inicio, a favor da empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTEAZUL LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 61.026.233/0001-58, novalor contratual de R$ 168.244,05 (cento e sessenta e oito mil,duzentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), onerando a dotação 48.10.15.452.1210.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99, doorçamento vigente. Postado por
Processos - Supervisão de finanças
Subprefeito: Carlos Eduardo Batista FernandesSUPERVISÃO DE FINANÇASprocesso nº 2010-0.023.659-11.A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do Decreto41.446/2001, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO observadasas formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender despesas com AuxílioTransporte em pecúnia, no valor de R$ 18.810,18 (dezoito mil,oitocentos e dez reais e dezoito centavos), correspondente aomês de julho/10, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.processo nº 2010-0.023.652-41. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e PortariaSF/SUTEM nº 26/2007, que instituiu o Vale - Alimentação empecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas deestilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, paraatender as despesas relativas ao Vale-Alimentação no valorde R$ 46.795,63 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), correspondente ao mêsde Julho/10, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.46.00.00.1.2. processo nº 2010-0.023.655-91. A vista dos elementos que instruem o presente processo,no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações, que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aosservidores municipais e dá outras providências, Portaria SF35/2003, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação,para atender as despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valorde R$ 75.763,11 (setenta e cinco mil, setecentos e sessenta etrês reais e onze centavos), correspondente ao mês de Julho/10, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, queonerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.46.00.00.1.1.processo nº 2007-0.179.397-6 1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no usodas atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal13.399/02, AUTORIZO o cancelamento das Notas de Empenhonos. 2232 e 31883/2010,a favor da empresa A. TELECOM S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 03.498.897/0002-02, tendo em vistaalteração no regime de emissão de faturas.2. À vista dos elementos que instruem o processo, no usodas atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da LeiFederal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demaisalterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipalnº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 54.194/10, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenhono valor de R$ 6.666,70 (seis mil, seiscentos e sessenta eseis reais e setenta centavos) para fazer face as despesas referente ao período de 01/01/2010 a 10/07/2010 conforme TermoAditivo no. 003 do Contrato no. 18/SPLA/2007, oriundo daAta de RP nº 059/CGBS/DGSS/2006 doc fls. 03/28, nos termosdo ajuste firmado, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (nacional e internacional) entre as unidadesda Prefeitura do Município de São Paulo e rede públicacom fornecimento de PABX digital, manutenção preventiva ecorretiva conforme descrições contidas nos itens 06 e 28 do Anexo I da referida Ata de RP a favor da empresa TELECOMUNICAÇÕESDE SÃO PAULO S.A. – TELESP inscrita no CNPJ sobno. 02.558.157/0001-62, onerando a dotação 48.10.15.122.2610.2365.33.90.39.00.12.99 do orçamento vigente Postado por
Locais onde serão executados os serviçoes de remoção e poda de árvores.
Supervisão Técnica de Limpeza PublicaUnidade de Áreas VerdesConforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informaos locais onde serão executados os serviços de remoção e poda de árvores pela PMSP-SP/LA.As pessoas ou entidades que discordarem das remoções e podas poderãono prazo de 06(seis) dias contados da datade publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada nesta S.P. 29/07/2010.REMOÇÕES DE ÁRVORESMemorando n.º 121/SMSP/ATOS/2010Rua Turiassun.º 507 – Fícus benjamina (01) Remoção n.º 1840 – Ligustrum lucidum (01) Remoçãon.º 1840 – Ligustrum lucidum (01) Remoçãon.º 1840 – Ligustrum lucidum (01) Remoçãon.º 1840 – Ligustrum lucidum (01) Remoçãon.º 1840 – Ligustrum lucidum (01) Remoção n.º 1840 – Ligustrum lucidum (01) Remoçãon.º 1840 – Ligustrum lucidum (01) Remoçãon.º 2100 – Tipuana tipu (01) RemoçãoMemorando n.º 120/SMSP/ATOS/2010Rua Turiassu n.º 451 – Bauhinia variegata (01) Remoçãon.º 1981 – Fícus benjamina (01) Remoçãon.º 60 – Murraya paniculata (01) Remoção (Vegetação interferente– DAP 0,05)PODAS DE ÁRVORES Memorando n.º 120/SMSP/ATOS/2010Rua Turiassun.º 60 – Caesalpinia ferrea (01) Poda Adequação e Limpezan.º 737 – Astronium graveolens (01) Poda Adequação, Levantamento e Limpeza Postado por
Convocação - 16ª Reunião Ordinária do CADES
DESPACHOS DO SUBPREEITOCONVOCAÇÃOConvoco todos os conselheiros para a 16ª Reunião Ordinária doCADES - Subprefeitura Lapa.Dia: 05 de agosto de 2010 (quinta-feira) Hora: 19:00 hLocal: Subprefeitura da Lapa – sala 47End: Rua Guaicurus nº 1000 - São Paulo - capitalPauta:1- Situação da Implantação do Parque Orlando Villas Bôas. 2- Atualização, relatório e encaminhamentos do Projeto CórregoCintra.3- Proposta de criação do Programa de Incentivo à CalçadaVerde na Subprefeitura da Lapa.4- Avaliação do Plano de Trabalho, planejamento e propostas de pauta para o 2º semestre de 2010. Postado por
Locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores
Supervisão Técnica de Limpeza PublicaUnidade de Áreas VerdesConforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informaos locais onde serão executados os serviços de remoção deárvores pela PMSP-SP/LA.As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda poderão no prazo de 06(seis) dias contados da datade publicação apresentar recurso contra a medidadevidamente fundamentada nesta S.P. 27/07/2010.REMOÇÃO DE ÁRVORESMemorando n.º 140/SMSP/ATOS/2010 Rua Iperoign.º 180 – Hovenia dulcis (01) Remoçãon.º 262 – Tibouchina granulosa (01) RemoçãoPODA DE ÁRVORES.Sac. 8221204Rua Aimbere nº 1415Poda de Limpeza e Poda Corretiva.Sac. 7867292 Rua Aimbere nº 1715 – ( 02 Arvores )Poda de Limpeza, Poda de Adequação c/Remoção de Vegetaçãointerferente. Postado por
Despachos - Processos - Unidade Técnica de Fiscalização
Subprefeito: Carlos Eduardo Batista FernandesSISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROCDESPACHOS: LISTA 2010-2-134SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAOENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23 PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F2010-0.199.954-8 MARLI FERREIRA DA SILVA ANDRADEDEFERIDOA VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,NOS TERMO DA LEI N. 10.315/87, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI 10.746/89.processo nº 2010-0.197.434-0I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso dasatribuições que foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02,AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e de Liquidação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), onerando a dotação48.10.15.122.2610.2365.3.3.90.39.00.00.96.1, para fazer faceàs despesas de pronto pagamento da Subprefeitura Lapa,relativas aos meses de agosto, setembro e outubro/2010, nos termos da Lei Municipal 10.513/88 – artigo 2º, incisos I, II e III,Decreto 23.639/87 e 29.929/91 e alterações posteriores, DecretoMunicipal nº 48.592/07 e Portaria SF 26/2008, em nomedo servidor RAFAEL LEITE FERREIRA – RF nº 727.804.7.00 – CPF nº 223.096.398-85. Postado por
Despachos - Processos - Unidade de Cadatro
Subprefeito: Carlos Eduardo Batista FernandesSISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROCDESPACHOS: LISTA 2010-2-133SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTROENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 22PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD 2010-0.163.651-8 ELISIO SCALADEFERIDODE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERASER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI2010-0.184.767-5 T4U BRASIL LTDA INDEFERIDOINDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTODE MULTA N.12-122.709-0,NOS TERMOS DA LEIN.13756/04,ESCLARECENDO QUE O PEDIDO DE VISTASDOPROCESSO PODE SER EFETUADO A QUALQUER MOMENTOPELO INTERESSADO. 2010-0.184.778-0 T4U BRASIL LTDAINDEFERIDOINDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTODE MULTA N.12-122.706-5,NOS TERMOS DA LEIN.13756/04,ESCLARECENDO QUE O PEDIDO DE VISTASDOPROCESSO PODE SER EFETUADO A QUALQUER MOMENTO PELO INTERESSADO. Postado por
2010-0.178.011-2CONVOCAÇÃOA Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administraçãoe Finanças – CAF/AA, da Subprefeitura Lapa – SP-LA,CONVOCA a empresa A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA. - CNPJ nº 50.583.954/0001-42, para retirar a Nota de Empenho e assinar o Termo de Contrato no prazo de até 05 (cinco)dias corridos, a contar da data desta publicação.Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentosa seguir relacionados, devidamente atualizados: 1. Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas- CNPJ2. Certidão Negativa de Débitos para com o Sistema de SeguridadeSocial – CND-INSS;3. Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – CRS-FGTS;4. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários, relativaao Município de São Paulo município (caso a empresa não sejainscrita no Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Município de São Paulo, deverá apresentar declaração, firmada por seurepresentante legal ou procurador, sob as penas da Lei, do nãocadastramento e de que nada deve à Fazenda Municipal deSão Paulo, relativamente aos tributos relacionados à prestação licitada);5. Declaração firmada pelo representante legal, elaborada empapel timbrado da contratada, atestando sob as penas da Leique a empresa não se encontra inscrita no CADIN – Cadastrode Informativo Municipal, nos termos do modelo constante no Anexo IX do edital de licitação para registro de preços.6. Indicação do responsável técnico (constantes da Ata deRegistro de Preços nº 016/SMSP/COGEL/2010) que responderátecnicamente pelos serviços executados e do preposto da Contratada que a representará nos locais de trabalho7. Guia de recolhimento da ART referente aos serviços oracontratados;8. Certidão de Registro no Serviço Especializado em Engenhariade Segurança e Medicina do Trabalho (SESMET), expedida pela Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho da Delegacia doTrabalho;9. Garantia contratual;10. Documento de Arrecadação do Município de São Paulo(DAMSP), referente aos emolumentos devidos pela elaboração deste Contrato;11. Documentos de propriedade ou de posse mediante contratode arrendamento mercantil ("leasing") ou locação ouinstrumento equivalente devidamente registrado no Cartório deTítulos e Documentos, de cada veículo/equipamento exigidos conforme anexo III do edital da licitação que precedeu a Ata deRegistro de Preços nº 16/SMSP/COGEL/2010;12. Laudos de conformidade dos veículos / equipamentos.PROCESSO 2009-0.371.361-2 – Licitação – Modalidade Convite visando a contratação de empresa para a prestação de serviçose obras para implantação de ponto de entrega voluntária – EcopontoEscola Politécnica – para resíduos da construção civil eobjetos volumosos.O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis Federais n°s. 8.666/1993 e alterações,bem como na Lei Municipal n°. 13.278/2002, com asalterações constantes na Lei 14.145/2006 e Decreto Municipaln° 44.279/2003.RESOLVE1. A vista do parecer constante na ata de julgamento de recurso constante sob fls. 500, realizada em 23/07/2010, o qual acolhona íntegra, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelaempresa Construtora Roy Ltda. – CNPJ 43.898.972/0001-58,e mantenho a decisão da Comissão de Licitações da SP-Lapa que desclassificou a proposta de preços por ela apresentadapara participação na licitação na modalidade Convite nº 002/SP/LA-2010.2. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto relativo ao Processo emreferência, à empresa FACCHIN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 08.469.841/0001-54, que apresentou o menorpreço dentre as propostas classificadas.3. AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no total de R$118.178,15 (cento e dezoito mil e cento e setenta e oito reais e quinze centavos), onerando a dotação 23.40.15.452.1240.5.612.4.4.90.51.00.00.91.99 do presente exercício. Postado por
Ata da sessão de julgamento de recurso da fase de classificação - Contratação de empresa para prestação de serviços e obras para implantação de Ecoponto
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO DAFASE DE CLASSIFICAÇÃOCONVITE nº 02/SP-LA/2010Processo Administrativo nº 2009-0.371.361-2Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços e obras para implantação de ponto de entrega voluntária – EcopontoEscola Politécnica – para resíduos da construção civil eobjetos volumososÀs 10 horas do dia 23 do mês de julho do ano de 2010, na Subprefeitura Lapa, sala 47 – piso superior, localizada à Rua Guaicurus,nº 1000, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações,constituída pela Portaria nº 032/SP-LA/2009, com a finalidade dedar prosseguimento ao certame em epígrafe, face à interposição de recurso administrativo apresentado pela licitante ConstrutoraRoy Ltda. – CNPJ 43.898.972/0001-58, contra a decisão proferidapela Comissão na fase de classificação das propostas dopresente certame. Notificadas as demais licitantes, a fim de que apresentassem contra-razões, nenhuma delas se manifestou noprazo legal estabelecido. Prosseguindo, a Comissão considerouo recurso tempestivo, o qual está devidamente acompanhadodo comprovante de recolhimento do preço público estabelecido para recorrer. Deve ser conhecido. No que diz respeito ao mérito,no entendimento desta Comissão, não merece prosperar.Isto porque, apesar de toda a argumentação desenvolvidapela recorrente de que o vício apresentado em sua proposta era sanável e também argüindo sobre a vantagem econômicapara a administração pública, pois o preço proposto é inferioràquele ofertado pela proponente classificada pela Comissão emprimeiro lugar, o Edital de Licitação no procedimento licitatório constitui lei entre as partes e é instrumento de validade dos atospraticados no curso da licitação. Convém ainda ressaltar, sobrea possibilidade levantada pela recorrente, de que a Comissão poderia se valer da hipótese prevista no item 7.3 do Edital, parasanar o vício formal ocorrido na formulação de sua proposta,igualmente não é passível de acolhimento, pois tal dispositivo faculta à Comissão de Licitação diligenciar sobre situações emque proposta(s) suscite(m) dúvida(s) quanto à sua exequibilidade,para que seja comprovada a viabilidade e compatibilidadedos preços ofertados com os preços dos custos e salários do mercado e respectivos encargos, situação diversa da quemotivou a desclassificação da proposta apresentada pela recorrente,qual seja, deixou de apresentar a Planilha de Orçamentode Custos Básicos dos preços unitários dos serviços orçados correspondentes aos itens do orçamento da Subprefeitura Lapa,cujos preços foram por ela alterados, desatendendo o dispostono item 5.3.4 do Edital de Licitação. Dessa forma, concluiu a Comissão pelo não acolhimento do recurso apresentado pelaConstrutora Roy Ltda. Assim, fica mantida a deliberação anteriorque promoveu a desclassificação da proposta apresentada pelarecorrente. À vista deste entendimento, o processo deverá ser encaminhado ao Exmo. Sr. Subprefeito, autoridade competentepara decidir sobre o recurso aqui noticiado, nos termos do dispostono artigo 109, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada. processo nº 2010-0.198.978-0I - À vista dos elementos que instruem o processo, no usodas atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demaisalterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipalnº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 54.194/10, AUTORIZO a contratação para PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE BOCAS DELOBO, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, a partir da Ordem de Início, através da Ata de Registro de Preços nº 50/SMSP/COGEL/10, doc. Fls. 03/31, nostermos do ajuste firmado, cuja detentora é a empresa TRAJETOCONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.048.254/0001-86, no valor total de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais) para serviços e R$ 6.840,00 ( seis mil, oitocentose quarenta reais) para previsão de reajuste, sendo R$285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) onerando adotação 48.10.17.512.1230.2.363.3.3.90.39.00.00.84.10, do orçamento vigente, .e o restante onerará recursos de 2011. Postado por
Confira os locais onde serão executados os serviços de poda de árvores
Supervisão Técnica de Limpeza PublicaUnidade de Áreas VerdesConforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais onde serão executados os serviços de poda de árvores pela PMSP-SP/LA. As pessoas ou entidades que discordarem das podas poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada nesta S.P. 23/07/2010. PODAS DE ÁRVORESMemorando n.º 146/SMSP/ATOS/2010Rua Cayowaán.º 214 – Tibouchina mutabilis (01) Poda Conduçãon.º 224 – Fícus benjamina (01) Poda Limpeza n.º 228 – Bauhinia variegata (01) Poda Corretiva e Limpezan.º 238 – Tabebuia sp (01) Poda Levantamenton.º 286 – Tabebuia sp (01) Poda Conduçãon.º 225 – Fícus benjamina (01) Poda Limpeza n.º 332 – Eugenia uniflora (01) Poda Conduçãon.º 356 – Calliandra inaquelatra (01) Poda Limpezan.º 372 – Calliandra inaquelatra (01) Poda Levantamento eLimpezan.º 452 – Tabebuia chysotricha (01) Poda Condução n.º 490 (estimado) – Tabebuia sp (01) Poda Limpezan.º 524 – Ligustrum lucidum (01) Poda Limpezan.º 524 – Tabebuia chysotricha (01) Poda Conduçãon.º 577 – Tabebuia sp (01) Poda Condução e Limpeza n.º 578 – Tabebuia sp (01) Poda Limpezan.º 588 – Tabebuia chysotricha (01) Poda Levantamenton.º 664 – Lagerstroemia indica (01) Poda Corretiva e Limpezan.º 682 – Ligustrum lucidum (01) Poda Limpeza n.º 735 – Tabebuia sp (01) Poda Limpezan.º 833 – Terminalia catappa (01) Poda Corretiva e Limpezan.º 854 – Caesalpinia pluviosa (01) Poda Limpezan.º 854 – Fícus benjamina (01) Poda Limpeza n.º 911 – Schinus molle (01) Poda Conduçãon.º 957 – Hybiscus syriacus (01) Poda Limpezan.º 1119 – Mangifera indica (01) Poda ConduçãoMemorando n.º 150/SMSP/ATOS/2010 Rua Apinajésn.º 56 – Citrus (01) Poda Levantamento e Limpezan.º 56 – Lagerstroemia indica (01) Poda Limpezan.º 73 – Plumeria rubra (01) Poda Adequação e Limpezan.º 132 – Fortunella japonica (01) Poda Condução n.º 142 (estimado) – Eugenia uniflora (01) Poda Corretiva e Limpezan.º 185 – Calliandra inaequilatera (01) Poda Levantamento e Limpezan.º 235 – Fícus benjamina (01) Poda Limpezan.º 235 – Fícus benjamina (01) Poda Limpeza n.º 259 – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução e Adequaçãon.º 271 – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução e Adequaçãon.º 271 – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução e Adequação n.º 271 – Calliandra inaequilatera (01) Poda Corretiva, Adequação e Limpezan.º 306 – Tabebuia chrysotricha (01) Poda Conduçãon.º 417 – Lagerstroemia indica (01) Poda Adequação e Limpezan.º 417 – Lagerstroemia indica (01) Poda Adequação e Limpeza n.º 417 – Lagerstroemia indica (01) Poda Adequação e Limpezan.º 442 – Tibouchina granulosa (01) Poda Limpezan.º 442 – Schinus molle (01) Poda Levantqamento e Limpezan.º 447 (estimado) – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução n.º 478 – Eugenia uniflora (01) Poda Limpezan.º 543 – Lagerstroemia indica (01) Poda Adequação, Levantamento e Limpezan.º 543 – Lagerstroemia indica (01) Poda Adequação e Levantamento n.º 602 – Eugenia uniflora (01) Poda Levantamento e Limpezan.º 609 – Eugenia uniflora (01) Poda Levantamenton.º 609 – Lagerstroemia indica (01) Poda Adequação, Conduçãon.º 748 – Fícus benjamina (01) Poda Condução n.º 761 – Tabebuia chrysotricha (01) Poda Conduçãon.º 768 – Fícus benjamina (01) Poda Condução e Limpezan.º 776 – Tabebuia chrysotricha (01) Poda Condução e Levantamenton.º 816 – Tabebuia róseo alba (01) Poda Limpeza n.º 854 – Lagerstroemia indica (01) Poda Limpezan.º 868 – Tabebuia heptaphylla (01) Poda Conduçãon.º 892 – Fícus benjamina (01) Poda Limpezan.º 930 – Cássia fistula (01) Poda Adequação, Levantamento e Limpeza n.º 969 – Lagerstroemia indica (01) Poda Conduçãon.º 85 – Fícus lyrata (01) Poda Adequação e Levantamenton.º 126 – Tibouchina granulosa (01) Poda Adequação e Limpezan.º 141 – Terminalia catappa (01) Poda Adequação e Limpeza n.º 188 – Ligustrum lucidum (01) Poda Adequação e Limpezan.º 242 – Fícus benjamina (01) Poda Adequação e Limpezan.º 294 – Tibouchina granulosa (01) Poda Adequação e Limpezan.º 294 – Tibouchina granulosa (01) Poda Limpeza n.º 313 – Caesalpinia ferrea (01) Poda Adequação e Limpezan.º 316 (estimado) – Caesalpinia peltophoroides (01) Poda limpezan.º 352 – Terminalia catappa (01) Poda Corretivan.º 352 – Ligustrum lucidum (01) Poda Adequação e Limpeza n.º 369 – Ligustrum lucidum (01) Poda Adequação e Limpezan.º 426 – Tibouchina granulosa (01) Poda Adequação e Limpezan.º 474 – Cássia sp (01) Poda Corretivan.º 528 – Tipuana tipu (01) Poda Corretiva, Adequação e Limpeza n.º 602 – Cassia leptophilla (01) Poda Corretiva e Limpezan.º 602 – Cássia fistula (01) Poda Corretiva e Limpezan.º 622 – Magnólia grandiflora (01) Poda Adequação e Limpezan.º 640 – Pterocarpus violaeus (01) Poda LimpezaCorretiva, Adequação e Limpeza n.º 712 – Caesalpinia peltophoroides (01) Poda Corretiva e Limpezan.º 726 – Tibouchina granulosa (01) Poda Adequação e Limpezan.º 734 – Caesalpinia peltophoroides (01) Poda Adequação e Limpeza n.º 749 – Ligustrum lucidum (01) Poda Adequação e Limpezan.º 868 – Caesalpinia peltophoroides (01) Poda Adequação e Limpezan.º 902 – Fícus benjamina (01) Poda Adequação, Levantamento e Limpeza n.º 902 – Tabebuia heptaphylla (01) Poda Adequação, Levantamento e Limpezan.º 931 – Hovenia dulcis (01) Poda Corretiva, Adequação e Limpezan.º 932 (estimado) – Bauhinia sp (01) Poda Adequação e Levantamento n.º 932 (estimado) – Tibouchina granulosa (01) Poda Corretiva e Limpezan.º 932 (estimado) – Tipuana tipu (01) Poda Levantamento e Limpezan.º 969 – Callistemon viminallis (01) Poda Adequação e Limpeza n.º 194 – Ligustrum lucidum (01) Poda Adequaçãon.º 756 – Caesalpinia peltophoroides (01) Poda Adequaçãon.º 794 – Tabebuia chrysotricha (01) Poda Adequaçãon.º 852 – Tabebuia pentaphylla (01) Poda Limpeza Memorando n.º 139/SMSP/ATOS/2010Rua Apiacásn.º 62 – Lagerstroemia indica (01) Poda Conduçãon.º 92 – Fícus benjamina (01) Poda Limpezan.º 97 (estimado) – Tibouchina granulosa (01) Poda Corretiva e Condução n.º 241 – Dypsis lutences (01) Poda Limpezan.º 308 – Fícus benjamina (01) Poda Corretiva e Limpezan.º 342 – Hovenia dulcis (01) Poda Limpezan.º 351 – Albizia sp (01) Poda Corretiva e Condução n.º 354 – Tabebuia heptaphilla (01) Poda Condução e Limpezan.º 403 – Tibouchina mutabilis (01) Poda Conduçãon.º 451 (estimado) – Schinus molle (01) Poda Conduçãon.º 455 (estimado) – Schinus molle (01) Poda Corretiva e Limpeza n.º 515 – Lagerstroemia indica (01) Poda Corretivan.º 530 – Bauhinia variegata (01) Poda Corretiva e Limpezan.º 600 – Ligustrum lucidum (01) Poda Limpezan.º 600 – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução n.º 648 – Tipuana tipu (01) Poda Corretivan.º 688 – Tabebuia heptaphilla (01) Poda Limpezan.º 707 (estimado) – Bauhinia variegata (01) Poda Conduçãon.º 744 – Bauhinia sp (01) Poda Corretiva e Limpeza n.º 854 – Tibouchina granulosa (01) Poda Corretiva e Limpezan.º 944 – Fícus benjamina (01) Poda Corretiva, Levantamento e Limpezan.º 960 – Bauhinia sp (01) Poda Limpezan.º 351 – Hovenia dulcis (01) Poda Levantamento e Limpeza n.º 370 – Spatodea nilotica (01) Poda Conduçãon.º 403 – Stenolobium stans (01) Poda Conduçãon.º 406 – Fícus benjamina (01) Poda Levantamento e Limpezan.º 437 – Ligustrum lucidum (01) Poda Condução n.º 463 – Ligustrum lucidum (01) Poda Levantamento e Limpezan.º 515 – Tabebuia pentaphyla (01) Poda Corretiva, Levantamento e Limpezan.º 515 – Tabebuia pentaphyla (01) Poda Limpezan.º 515 – Bauhinia variegata (01) Poda Corretiva e Limpeza n.º 515 – Caesalpinia peltophoroides (01) Poda Corretiva e Limpezan.º 619 – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução e Limpezan.º 643 (estimado) – Caesalpinia peltophoroides (01) Poda Condução n.º 747 – Delonix regia (01) Poda Corretiva, Levantamento e Limpezan.º 896 (estimado)– Pterocarpus violaceus (01) Poda Condução e Levantamenton.º 932 – Lagerstroemia indica (01) Poda Limpeza Praça Irmãos Karman TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTALN.º 134/2010Remoção por corte: 27 (vinte e sete exemplares arbóreosTransplante: 02 (dois) exemplares arbóreos Postado por
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