Source: https://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/688bde95-92c8-48e8-aa7e-5c41bdd805a3/language-pt
Timestamp: 2018-01-17 02:10:19+00:00

Document:
Resumo da Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 2009 , relativa a um processo nos termos do artigo 81. o do Tratado CE e do artigo 53. o do Acordo EEE (Processo COMP/39.396 – Reagentes de carboneto de cálcio e magnésio nas indústrias siderúrgica e do gás) [notificada com o número C(2009) 5791] (Texto relevante para efeitos do EEE) - EU Law and Publications
Resumo da Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 2009 , relativa a um processo nos termos do artigo 81. o do Tratado CE e do artigo 53. o do Acordo EEE (Processo COMP/39.396 – Reagentes de carboneto de cálcio e magnésio nas indústrias siderúrgica e do gás) [notificada com o número C(2009) 5791] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2009-12-11
Tema: acordos e práticas concertadas, indústria siderúrgica, multa, posição dominante, restrição de concorrência
Resumo da Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2009 , relativa a um processo nos termos do artigo 81. o do Tratado CE e do artigo 53. o do Acordo EEE (Processo COMP/39.406 — Mangueiras marinhas)...
21.7.2009 PT Jornal Oficial da União...
Publicado em: 2009-01-28
Tema: acesso à informação, concurso público, confidencialidade, direito da concorrência, exploração dos fundos marinhos, extração de petróleo, fixação de preços, meio marinho, tubagem
Resumo da Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 2009 , relativa a um processo nos termos do artigo 81. o do Tratado CE e do artigo 53. o do Acordo EEE (Processo COMP/39.129 — Transformadores...
5.12.2009 PT Jornal Oficial da União...
Tema: acordos e práticas concertadas, indústria eletrotécnica, multa, máquina elétrica, posição dominante, restrição de concorrência
Resumo da Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 2009 , relativa a um processo nos termos do artigo 102. o do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia e do artigo 54. o do acordo EEE (Processo...
6.2.2010 PT Jornal Oficial da União ...
Tema: concentração económica, controlo das concentrações, equipamento informático, licença de patente, posição dominante, tecnologia da informação

References: artigo 81
 artigo 53
 artigo 81
 artigo 53
 artigo 81
 artigo 53
 artigo 81
 artigo 53
 artigo 102
 artigo 54