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Timestamp: 2017-05-26 07:26:39+00:00

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O Assalto ao Céu: 2013
Proclamada pela Assembleia Geral da ONU a 10 de Dezembro de 1948 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do homem conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do homem; Considerando que é essencial a protecção dos direitos do homem através de um regime de direito, para que o homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão; Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações; Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declararam resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dento de uma liberdade mais ampla; Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efectivo dos direitos do homem e das liberdades fundamentais; Considerando que uma concepção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso: A Assembleia Geral Proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Homem como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição. ARTIGO 1.º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. ARTIGO 2.º Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania. ARTIGO 3.º Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. ARTIGO 4.º Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos. ARTIGO 5.º Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. ARTIGO 6.º Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento em todos os lugares da sua personalidade jurídica. ARTIGO 7.º Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. ARTIGO 8.º Toda a pessoa tem direito a recurso efectivo para as jurisdições nacionais competentes contra os actos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei. ARTIGO 9.º Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado. ARTIGO 10.º Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida. ARTIGO 11.º 1. Toda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas. 2. Ninguém será condenado por acções ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam acto delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o acto delituoso foi cometido. ARTIGO 12.º Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei. ARTIGO 13.º 1. Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado. 2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país. ARTIGO 14.º 1. Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países. 2. Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas. ARTIGO 15.º 1. Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade. 2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade. ARTIGO 16.º 1. A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais. 2. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos. 3. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado. ARTIGO 17.º 1. Toda a pessoa, individual ou colectivamente, tem direito à propriedade. 2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade. ARTIGO 18.º Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos. ARTIGO 19.º Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão. ARTIGO 20.º 1. Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas. 2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação. ARTIGO 21.º 1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direcção dos negócios públicos do seu país, quer directamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos. 2. Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicos do seu país. 3. A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos; e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto. ARTIGO 22.º Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país. ARTIGO 23.º 1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego. 2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual. 3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social. 4. Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para a defesa dos seus interesses. ARTIGO 24.º Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres e, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e a férias periódicas pagas. ARTIGO 25.º 1. Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade. 2. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimónio, gozam da mesma protecção social. ARTIGO 26.º
1. Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito. 2. A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das Nações Unidas para a manutenção da paz. 3. Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos. ARTIGO 27.º 1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam. 2. Todos têm direito à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.
ARTIGO 28.º Toda a pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efectivos os direitos e as liberdades enunciados na presente Declaração. ARTIGO 29.º 1. O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade. 2. No exercício destes direitos e no gozo destas liberdades ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática. 3. Em caso algum estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente aos fins e aos princípios das Nações Unidas. ARTIGO 30.º Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma actividade ou de praticar algum acto destinado a destruir os direitos e liberdades aqui enunciados. Fonte: ONU
A Desobediência Legitimada
A actualidade do poema "Se", de Rudyard Kipling
Se consegues esperar sem te cansares por esperar ou caluniado não responderes com calúnias ou odiado não dares espaço ao ódio sem porém te fazeres demasiado bom ou falares cheio de conhecimentos
Se consegues encontrar-te com o Triunfo e a Derrota e tratares esses dois impostores do mesmo modo
Se consegues suportar a escuta das verdades que dizes distorcidas pelos que te querem ver cair em armadilhas ou encarar tudo aquilo pelo qual lutaste na vida ficar destruído e reconstruíres tudo de novo com instrumentos gastos pelo tempo
Se consegues num único passo arriscar tudo o que conquistaste num lançamento de cara ou coroa, perderes e recomeçares de novo sem nunca suspirares palavras da tua perda.
Se consegues constringir o teu coração, nervos e força para te servirem na tua vez já depois de não existirem, e aguentares quando já nada tens em ti a não ser a vontade que te diz: "Aguenta-te!"
Se consegues falar para multidões e permaneceres com as tuas virtudes ou andares entre reis e pobres e agires naturalmente
Se nem inimigos ou amigos queridos te conseguirem ofender
Se todas as pessoas contam contigo mas nenhuma demasiado
Tua é a Terra e tudo o que nela existe e mais ainda, tu serás um Homem, meu filho!
Vo Nguyen Giap - Herói do Povo Vietnamita e da Luta contra o Imperialismo
"(...)A memória do camarada Giap, filho muito querido do povo vietnamita e figura cimeira do movimento comunista e revolucionário internacional, perdurará na memória dos povos como exemplo de patriota e comunista ardente que, com modéstia, coragem e inexcedível determinação revolucionária, entregou toda a sua vida à luta pela libertação do Vietname e da Indochina da opressão colonial e da agressão imperialista e pela unificação e construção na sua pátria da sociedade socialista.
O nome de Vo Nguyen Giap, companheiro de Ho Chi Minh, ficará para sempre ligado a vitórias históricas sobre o colonialismo francês e o imperialismo norte-americano, honrando os valores e o projecto comunista, e demonstrando que, por maiores que sejam os sacrifícios consentidos pela resistência à exploração de classe e à opressão nacional, um povo unido e determinado a vencer é realmente invencível.
Como dirigente do Partido Comunista do Vietname e inspirado estratega militar, é muito grande a contribuição do camarada Giap à causa universal de libertação dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo. O seu nobre exemplo de combatente pelo direito dos povos à escolha do seu próprio caminho, pela paz e o socialismo jamais será esquecido.(...)"
(excerto da carta que o Secretariado do Comité Central do PCP endereçou ao Comité Central do Partido Comunista do Vietname) Publicada por
Não Ao Terrorismo Imperialista!
PCP condena ameaças de agressão directa contra a Síria
Quarta 28 de Agosto de 2013
Dir-se-ia que tais manobras nas nomenclaturas políticas eram apanágio exclusivo destes partidos do capital, todos fingindo serem aquilo que não são, mas não é assim. Também a designação de partido comunista, designação clássica para os partidos operários de génese teórica assente no feixe de teorias a que chamamos marxismo-leninismo, hoje em numerosos casos não corresponde às bases programáticas, às práticas políticas, ao posicionamento de classe. Ou seja, os partidos comunistas - mais exactamente, aqueles que a si mesmos assim se designam - não escapam a esse processo geral de dessoramento ideológico, de mascaramento e falseamento das suas posições de classe. São numerosos os exemplos de partidos "comunistas" cujas concepções, linhas políticas e actividades práticas revelam um conteúdo de classe burguês - mais precisamente, pequeno-burguês -, o que os conduz para orientações de "colaboração" de classes, de contemporização e sujeição ao domínio político e ideológico da grande burguesia.
Numa ocasião, ao discutir as situações de traição e transfuga de membros do PCP, o dirigente Pires Jorge - já falecido -, com a sua ironia e boa disposição de sempre, quando com ele se comentava os vários exemplos de traição, "ressalvava" os erros da direcção cometidos na avaliação aos quadros e brincava com a expressão: "Pois é, camaradas, nós não temos um "sacanómetro"! Se tivessemos um "sacanómetro"!... Também para avaliarmos os colectivos comunistas ou os assim designados, nós não temos à disposição tal "instrumento" de medida. Mas podemos e devemos avaliá-los com todos os dados que se possam reunir sobre cada qual; seja quanto aos programas, seja quanto às formas de organização, aos métodos e estilo de funcionamento, seja quanto à táctica e política de alianças conexa, seja quanto às posições políticas tomadas, seja quanto às avaliações que divulga sobre si próprio e sobre outros partidos, seja quanto à dimensão da sua "ancoragem" ideológica e a aplicação prática das teorias do marxismo-leninismo.
Neste blog já se reflectiu e escreveu sobre a questão. Hoje, o título do post ensaia uma nova colocação do problema: um partido comunista, perante o sistema sócio-económico capitalista dominante - seja num plano interno, nacional, seja no plano externo, internacional -, colocado face-a-face ao capitalismo monopolista de Estado, hoje um sistema articulado mundialmente pelas superestruturas do imperialismo, que posições assume? Tal como não é possível, apesar dos esforços continuados de toda a vasta prole do oportunismo político, operar uma miscigenação entre capitalismo e socialismo, também não é possível contornar esta questão central, nuclear, constitutiva de qualquer partido comunista: ele é a esquerda revolucionária - ou é a "esquerda" do sistema?
Entretanto, as situações existentes em outros partidos e formações "comunistas" europeus - o caso espanhol, tal como o italiano, são dois exemplos, a par de vários outros - seguem um rumo semelhante, todos tomados pelo "institucionalismo", tanto nos seus países como no âmbito europeu, integrando o chamado partido da esquerda europeia. Também noutros continentes são vários os exemplos deste tipo de partidos "comunistas" "institucionalizados", integrantes da estrutura político-partidária do sistema capitalista. Movimento Comunista Internacional ou Movimento Internacional das Esquerdas?
- Base teórica e o papel da teoria, o materialismo histórico e dialéctico, na formação dos militantes e a sua aplicação e uso práticos;
A utilização deste conjunto de itens operativos, se usados para uma análise objectiva a cada partido, é um exercício trabalhoso e requer espaço e tempo e não é o propósito deste post. Cada um destes itens, se tratado separadamente, pode justificar debate com post próprio, usando-o para interpretar/identificar as ideias e manifestações mais visíveis nas linhas políticas e posicionamentos dos partidos "comunistas". Tal propósito ficará para mais adiante. Na avaliação do quadro político mundial, uma posição contemporizadora com posições revisionistas no plano da teoria e oportunistas no plano do comportamento político não é a via para um alegado esforço de agregação de forças. Existe, sim, espaço para um Movimento Anti-Imperialista e pela Paz, de colaboração recíprocamente vantajosa entre diversificadas forças, povos e estados/países. Mas quando se trata de analisarmos a vanguarda consequente desse movimento, isto é, os partidos operários e comunistas, não há a mínima margem para conciliação com posições de traição aos fundamentos de classe e com vergonhosos compromissos "democráticos" com o capital e os seus partidos e instituições.
Aos comunistas, está vedado o caminho da "colaboração das classes", o caminho da contemporização com a exploração e a redução à miséria da classe operária, as trocas da estratégia pela táctica, uma espécie de "real politik" para aplicação por PC's que já se venderam ou se submeteram ao domínio do sistema capitalista. A experiência do combate às concepções e práticas reformistas da II Internacional, um combate conduzido firmemente por Lénine há um século, são um guia luminoso para os comunistas na actualidade, ensinando-nos quanto nos é indispensável e inadiável dar continuidade a esse combate de sempre, hoje ainda mais necessário, responsável e insubstituível. A coerência e a fidelidade comunistas exigem uma permanente auto-avaliação e um exame sério das realidades partidárias dos que se designam comunistas, com a assunção de uma posição coerente e frontal perante os outros partidos marxistas-leninistas, em qualquer latitude onde se encontrem. Nenhumas atitudes "pragmáticas" e tacticistas contribuem para o reforço do combate de classe que renhidamente travamos, hoje num quadro multinacional/global. A reconstrução de um Movimento Operário Internacionalista é totalmente incompatível com práticas "unitaristas" diluidoras dos princípios e liquidacionistas das bases teóricas e das posições políticas que justificam e autorizam o uso honroso do nome de comunistas.
Com estes propósitos e objectivos, gritemos então, alto e bom som: Viva o 25 de Abril, Sempre!
Perante as declarações do secretário de Estado dos Estados Unidos, Jonh Kerry, que afirmou que a América Latina é o "quintal" dos EUA, em discurso realizado no Comité de Assuntos Exteriores da Câmara dos Representantes, o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) emitiu uma nota em repúdio. Socorro Gomes
O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz, Cebrapaz, expressa o seu mais veemente repúdio à arrogante declaração do chefe da diplomacia dos Estados Unidos, John Kerry, de que a América Latina é um quintal estadunidense.Conforme noticiado pela rede de notícias Telesur, em uma reunião do Comité de Assuntos Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA, John Kerry reproduziu a execrável doutrina Monroe, pela qual os Estados Unidos se arrogam o direito de intervir em países soberanos da América Latina para servir os seus vis interesses. Esta declaração ocorre no contexto em que os Estados Unidos se recusam a reconhecer o resultado das eleições democráticas e legítimas na Venezuela, na qual o seu candidato, Henrique Caprilles, mais uma vez derrotado, incita opositores a praticarem actos de vandalismo e sabotagem, buscando gerar o caos no país. Deixamos claro que os povos da América Latina não aceitarão golpes de Estado, ingerência externa, ou intervenções estadunidenses nos processos democráticos do continente. Socorro Gomes, Presidente do Cebrapaz São Paulo, 18 de abril de 2013.
(Post tomado de empréstimo ao publicado pelo blog amigo BurgosCãogrino) Publicada por
Especialmente importante é esta afirmação de Álvaro Cunhal, sobre o exercício do poder político: "O poder político é exercido directamente pelo grande capital (capitalismo monopolista de estado), ou indirectamente pelos seus agentes. Como garantia suprema, a democracia política num país capitalista é em geral concebida (nomeadamente através de sistemas eleitorais) de forma a impedir que os trabalhadores possam vir a substituir os capitalistas no governo."
Num país de capitalismo monopolista a democracia política tem uma natureza de classe e é fortemente condicionada e mesmo determinada por essa natureza de classe. O sistema de poder e o Estado são concebidos para garantir o domínio não apenas económico, mas político do grande capital. Embora a igualdade de direitos dos cidadãos seja reconhecida em termos legais, são impostas de facto gravíssimas discriminações e desigualdades. A abissal desigualdade económica e de meios financeiros e materiais entre as classes exploradoras e as classes exploradas, cria uma desigualdade efectiva no exercício das liberdades e direitos democráticos. O poder político é exercido directamente pelo grande capital (capitalismo monopolista de estado), ou indirectamente pelos seus agentes. Como garantia suprema, a democracia política num país capitalista é em geral concebida (nomeadamente através de sistemas eleitorais) de forma a impedir que os trabalhadores possam vir a substituir os capitalistas no governo. Na situação portuguesa actual, a acção do Governo do PSD é um exemplo esclarecedor de ofensivas antidemocráticas simultâneas, complementares e inseparáveis nas quatro vertentes apontadas.
Vo Nguyen Giap - Herói do Povo Vietnamita e da Lut...

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 3
 ARTIGO 4
 ARTIGO 5
 ARTIGO 6
 ARTIGO 7
 ARTIGO 8
 ARTIGO 9
 ARTIGO 10
 ARTIGO 11
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