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Timestamp: 2019-12-07 08:08:02+00:00

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9316 resultados para obrigações do tesouro nacional
... Central da República do Brasil, das operações de crédito com o Tesouro Nacional, nos termos do artigo 49 desta Lei. #Vide Lei nº 8.392, de ...ções financeiras, seja na forma de subscrição de letras ou obrigações do Tesouro Nacional ou compra de títulos da Dívida Pública Federal, ...
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. SEÇÃO I ... - fiscalização do cumprimento de obrigações legais pelas sociedades cujos Título s sejam ...áveis às Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional;. #Redação dada pelo Decreto-Lei nº ...
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. TÍTULO I ...á de prova de quitação das obrigações do alienante para com o respectivo condomínio. ... dêste serão emitidas as obrigações do Tesouro Nacional a que se refere o art. 4.da Lei nº ...
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO ...à gravidade da falta cometida, e às obrigações assumidas;. III - a repartição de riscos entre ... forma, relativamente aos riscos para o Tesouro Nacional e ao cumprimento do limite de que trata ...
...ória nº 32, de 1989, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Humberto Lucena, Presidente do ... contas correntes, bem assim todas as obrigações vencidas, inclusive salários relativos ao mês ... instituições financeiras recolherão ao Tesouro Nacional, como receita da União, nos termos do ...
...árias que se possam traduzir em moeda nacional. § 1º Dentro de 30 (trinta) dias da ... contas correntes, bem assim todas as obrigações vencidas, inclusive salários relativos ao mês ... instituições financeiras recolherão ao Tesouro Nacional, como receita da União, nos termos do ...
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO ...§ 2º Como retribuição pelas obrigações assumidas, os Estados, Municípios e a iniciativa ...Tesouro Nacional. ARTIGO 37. Fica instituído o Programa ...
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. LEI ...ARTIGO 19. O Tesouro Nacional repassará mensalmente recursos ... sob pena de ficar sujeito a todas as obrigações dela decorrentes, inclusive trabalhistas, ...
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. TÍTULO I. ...§ 1º O Tesouro Nacional depositará, mensalmente, os duodécimos ... todos os direitos, os deveres e as obrigações da fundação ou do instituto extinto, ...
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ARTIGO 1. ... Isolados que não cumprirem as obrigações estabelecidas nesta Lei estarão sujeitos às ... no caputficam obrigadas a recolher ao Tesouro Nacional, até 31 de dezembro de 2012, o ...
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ARTIGO 1. ... inscrito e em dia com suas obrigações para com a Secretaria do Patrimônio da União;. ... dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, sem prejuízo para o disposto no inciso ...
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ARTIGO 1. ... do benefício será fixado em Bônus do Tesouro Nacional (BTN), devendo ser calculado segundo 3 ...ência da inobservância de suas obrigações;. III - a correção monetária e os juros ...
...ória nº 22, de 1988, que o Congresso Nacional aprovou, e eu Humberto Lucena, Presidente do ... será convertida em número de Obrigações do Tesouro Nacional - OTN, mediante a divisão de ...
... REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. TÍTULO I ...Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os ... os respectivos recursos distribuídos ao Tesouro" Nacional, que os depositará no Banco do Brasil, \xC3"...
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:. ARTIGO 1. ...II - o Bônus do Tesouro Nacional (BTN) de que trata o art. 5° da Lei n° ... março de 1991, o valor nominal das Obrigações do Tesouro Nacional (OTN), emitidas anteriormente ...
... máximo da multa ao valor correspondente a 100.000(cem mil) Obrigações do Tesouro Nacional - OTN, sem prejuízo de outras sanções previstas em ...
DECRETO LEI Nº 2468, DE 01 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Emissão Especial de Obrigações do Tesouro Nacional (otn) e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. LIVRO I Do ... houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide;. II- os direitos ou as ... a 2.000 (duas mil) Obrigações do Tesouro Nacional- OTN, o inventário processar-se-á na ...
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ... a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução ...I - despesas com obrigações constitucionais ou legais da União, relacionadas ...
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ARTIGO 1. ...ARTIGO 7. A Secretaria do Tesouro Nacional liberará ao Ministério da Integração ... adimplemento, pelos mutuários, das obrigações contratadas pelas instituições financeiras com ...
...Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO ... a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução ... ao atendimento, respectivamente, de obrigações decorrentes de atos internacionais ou impostas ...
DECRETO LEI Nº 2291, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Extingue o Banco Nacional da Habitação - Bnh e da Outras Providencias.
... § 1º A CEF sucede ao BNH em todos os seus direitos e obrigações, inclusive:. a) na administração, a partir da data de ...ções de crédito externo contraídas pelo BNH, com a garantia do Tesouro Nacional, cabendo à CEF e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ...
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Art. 1º ... de preços referenciada em Bônus do Tesouro Nacional - BTN. § 1º No caso dos contratos ... previstos em lei, em quantidade de Obrigações do Tesouro Nacional - OTN, ou a ela ...

References: artigo 49
 ARTIGO 37
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
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 ARTIGO 1
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