Source: http://docplayer.com.br/2111990-Termo-de-consentimento-livre-e-esclarecido.html
Timestamp: 2018-04-23 20:20:12+00:00

Document:
Elias Teixeira Bastos
1 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO O(A) paciente, ou seu responsável, declara, para todos os fins legais, especialmente do disposto no artigo 39, VI, da Lei, 8.078/90 que dá plena autorização ao (à) médico (a) assistente, o Dr.(a), inscrito no CRM/PR sob o n.º ou outro credenciado pelo Hospital Vita, para proceder as investigações necessárias ao diagnóstico do seu estado de saúde,bem como a realizar o seguinte procedimento:cirurgia NASAL, DO SEPTO E CORNETOS, etodos o que incluem, inclusive anestesias, transfusões de sangue ou outras condutas médicas que venham ao encontro das necessidades clínico, podendo o referido profissional valer-se do auxílio dos outros profissionais de saúde. Declara, outrossim, que o(a) referido(a) médico(a), atendendo ao disposto nos artigos31 e 34 do Código de Ética Médica e no artigo 9º da Lei 8.078/90 e após a apresentação de métodosalternativos, sugeriu o tratamento médico-cirúrgico CIRURGIA NASAL, DO SEPTO E CORNETOS, antesapontado, apresentando informações detalhadas sobre o diagnóstico e sobre os procedimentos a seremadotados no tratamento proposto para ser autorizado. PRINCIPIOS E INDICAÇÕES: A função do nariz é conduzir o ar, purificá-lo, aquecê-lo, umidificá-lo, servir de câmara de ressonância para o som, possibilitar o olfato e iniciar o reflexo naso-alveolar. No caso de obstrução nasal (nariz entupido) aumenta muito a perda de energia com a respiração, com prejuízoevidente para a saúde e para as funções citadas acima. Esta obstrução nasal pode ter como causa um desviodo septo nasal e/ou aumento (hipertrofia) dos cornetos nasais, dentre outras, e nos casos em que não melhoracom tratamento clínico, poderá estar indicada a correção cirúrgica. A septoplastia é indicada quando o desvio septal causa obstrução importante, alterações sinusais (sinusites) edor de cabeça (cefaléia). Freqüentemente ocorre também hipertrofia dos cornetos nasais e, nesses casos, étambém indicada à redução cirúrgica do volume dos cornetos, por turbinectomia ou turbinoplastia. Ahipertrofia isolada dos cornetos nasais também é comum em casos de rinite alérgica, vasomotora ecorneto buloso e, nesses casos, opera-se apenas os cornetos. Várias são as técnicas e instrumentos quepodem ser empregados: convencionais (pinças, bisturisetesouras), bisturis elétricos, eletrônicos, endoscópios,microscópio e laser. Quando o desvio septal surge associado à deformidade de dorso ou ponta nasal,pode ser necessário corrigir simultaneamente a aparência externa para melhorar o funcionamento donariz, constituindo-se a cirurgia denominada rinosseptoplastia. Trata-se de uma cirurgia exploradora, ouseja, é impossível preverse exatamente quais alterações serão encontradas no nariz. Portanto, muitasdecisões podem e devem ser tomadas durante a cirurgia, sem que seja possível solicitar o consentimentoespecífico para proceder aos tratamentos necessários, constituindo os vários fatores que podem impedir que oresultado final seja o esperado e desejado. APÓS A CIRURGIA PODERÃO OCORRER: HEMORRAGIA: Nas primeiras 12 horas e na retirada do tampão nasal (após 24 ou 48 horas) é comum haveráalgum sangramento (apesar do tamponamento), possivelmente originado do cometo nasal parcialmenteressecado, e que em geral cede espontaneamente. Sangramentos persistentes e volumosos são raros, maspodem exigir novo tamponamento, ligadura de vasos e até transfusão sangüínea. Morte por hemorragia émuito rara. INFECÇAO: Raramente ocorre, devendo ser controlada com curativos e medicamentos. ABCESSO SEPTAL E HEMATOMA: Poderá ocorrer em raros casos, exigindo drenagem. PERFURAÇAO SEPTAL: E rara, podendo necessitar de reparo cirúrgico. SINEQUIAS: São aderências que podem ocorrer entre a parede lateral e medial do nariz. São desfeitas comcurativos e raramente exigem outra intervenção cirúrgica. RECIDIVA DOS DESVIOS: Em técnicas muito conservadoras, principalmente em crianças, a cartilagem poderávoltar parcialmente à posição ou forma anterior por vezes necessitando reintervenção. Assim, podem sernecessários retoques cirúrgicos em casos de pacientes operados de septo, do dorso e/ou da ponta nasal. RECIDIVA DA HIPERTROFIA DOS CORNETOS: Em casos de rinopatia alérgica intensa, a mucosa remanescente poderá sofrer hipertrofia, raramente necessitando reoperação. SINUSITE: E uma complicação pós-operatória possível, (secundária ao tamponamento nasal), cedendo espontaneamente ou com o uso de medicamentos antibióticos. HEMATOMA DE FACE, LÁBIO SUPERIOR E PALATO: Pode ocorrer em cirurgias nasais mais extensas, ecede em alguns dias. COMPLICAÇÕES DA ANESTESIA GERAL: complicações anestésicas são muito raras, mas podem ocorrer eser sérias e devem ser esclarecidas com o anestesiologista. INFECÇÃO HOSPITALAR: A portaria nº 2.616, de 12/05/1998 do Ministério da Saúde estabeleceu as normasdo Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH), obrigando os hospitais a constituir a
2 CCIH (Comissãode Controle de Infecção Hospitalar). Os índices de infecção hospitalar aceitos são estabelecidos, usando-secomo parâmetro o NNIS (Nacional NosocomialInfectoresSurveillance Vigilância Nosocomial de Infecção),órgão internacional que estabelece os índices de infecção hospitalar aceitos e que são: 1. Cirurgias limpas 2% (são aquelas que não apresentam processo infeccioso e inflamatório local edurante a cirurgia, não ocorre penetração nos tratos digestivo, respiratório ou urinário); 2. Cirurgias potencialmente contaminadas 10% (são aquelas que necessitam drenagem aberta eocorre penetração nos tratos digestivo, respiratório ou urinário); 3. Cirurgias contaminadas 20% (são aquelas realizadas em tecidos recentemente traumatizadas eabertos, colonizadas por flora bacteriana abundante de difícil ou impossível descontaminação, semsupuração local). Presença de inflamação aguda na incisão cirúrgica e grande contaminação a partirda tubo digestivo. Inclui obstrução biliar e urinária. 4. Cirurgias infectadas 40% são aquelas realizadas na presença do processo infeccioso (supuraçãolocal) e/ou tecido necrótico. Confirmo que recebi explicações, li, compreendi os termos médicos e concordo com os termos deste documento, e que me foi dada à oportunidade de fazer perguntas e esclarecer eventuais dúvidas, ficando claropara mim quais são os propósitos dos procedimentos o qual estarei submetido, seus desconfortos e riscospelos eventuais efeitos indesejáveis decorrentes. Entendi e concordo voluntariamente o que é necessário eufazer para que CIRURGIA NASAL, DO SEPTO E CORNETOS, tenha o resultado pretendido. Declaro, igualmente, estar ciente de que o tratamento adotado não assegura a garantia de cura e que a evolução da doença e o resultado do tratamento podem obrigar o (a) médico (a), a modificar as condutas inicialmente propostas, sendo que neste caso, fica o mesmo (a) autorizado (a), desde já, a tomar providencias necessárias para tentar a solução dos problemas surgidos, segundo seu julgamento em meu benefício. O(A) médico(a) explicou que em algumas circunstancias as cirurgias podem gerar fatos bastante complicados, independente da perícia, prudência ou vontade do médico. Fui informado e compreendi que a prática médica/cirúrgica não é uma ciência exata; e não podem ser dadas quaisquer garantias, nem certezas quanto ao tratamento ou cirurgia. Declaro que nada omiti em relação a minha saúde e que esta declaração passe a fazer parte da minha ficha clínica ou fique na guarda pessoal do(a) meu médico(a), ficando autorizado a utilizá-la em qualquer época, no amparo e na defesa de seus direitos, sem que tal utilização implique em qualquer tipo de ofensa. Fica autorizado ao acesso a minha ficha clínica, que por ventura exista em outro estabelecimento hospitalar, clínica ou consultório inclusive, a solicitar, segunda vias de exames laboratoriais, cardiológicos, RX e demais por ventura existentes. Assim, tendo conhecimento, autorizo a realização do mesmo, expressando que as informações foram prestadas de viva voz pelo médico (a), tendo sido perfeitamente entendidas e aceitas. Fica também estabelecido que diante o procedimento, o paciente e/ou representante legal pode revogar este consentimento a qualquer momento de maneira formal. Para que produza os efeitos legais assino o presente termo, recebendo cópia. Curitiba (PR), de de. Deve ser preenchido pelo médico assistente Expliquei todo o procedimento exame, tratamento e/ou cirurgia a que o paciente acima referido está sujeito, ao próprio paciente e/ou seu responsável, sobre benefícios, riscos e alternativas, tendo respondido às perguntas formuladas pelos mesmos. De acordo com o meu entendimento, o paciente e/ou seu responsável, está em condições de compreender o que lhes foi informado. Nome do médico Assinatura CRM CONCORDÂNCIA DOS ENVOLVIDOS _ Assinatura do(a) paciente Assinatura do(a) resp. pelo(a) paciente
3 RG Nº RG Nº Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: Lei 8078/90 - Art.9º. O fornecedor de produtos ou serviços potencialmente perigosos à saúde ou a segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto. Código de Ética Médica: Art. 22º Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte. Art. 24º Deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo. Art. 31º. Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte. Art. 34º. Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa provocarlhe dano, devendo, neste caso, fazer a comunicação a seu representante legal. OBS: Obrigatório rubricar todas as vias. 1º via do Paciente
4 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO O(A) paciente, ou seu responsável, declara, para todos os fins legais, especialmente do disposto no artigo 39, VI, da Lei, 8.078/90 que dá plena autorização ao (à) médico (a) assistente, o Dr.(a), inscrito no CRM/PR sob o n.º ou outro credenciado pelo Hospital Vita, para proceder as investigações necessárias ao diagnóstico do seu estado de saúde, bem como a realizar o seguinte procedimento:cirurgia NASAL, DO SEPTO E CORNETOS, etodos o que incluem, inclusive anestesias, transfusões de sangue ou outras condutas médicas que venham ao encontro das necessidades clínico, podendo o referido profissional valer-se do auxílio dos outros profissionais de saúde. Declara, outrossim, que o(a) referido(a) médico(a), atendendo ao disposto nos artigos31 e 34 do Código de Ética Médica e no artigo 9º da Lei 8.078/90 e após a apresentação de métodosalternativos, sugeriu o tratamento médico-cirúrgico CIRURGIA NASAL, DO SEPTO E CORNETOS, antesapontado, apresentando informações detalhadas sobre o diagnóstico e sobre os procedimentos a seremadotados no tratamento proposto para ser autorizado. PRINCIPIOS E INDICAÇÕES: A função do nariz é conduzir o ar, purificá-lo, aquecê-lo, umidificá-lo, servir de câmara de ressonância para o som, possibilitar o olfato e iniciar o reflexo naso-alveolar. No caso de obstrução nasal (nariz entupido) aumenta muito a perda de energia com a respiração, com prejuízoevidente para a saúde e para as funções citadas acima. Esta obstrução nasal pode ter como causa um desviodo septo nasal e/ou aumento (hipertrofia) dos cornetos nasais, dentre outras, e nos casos em que não melhoracom tratamento clínico, poderá estar indicada a correção cirúrgica. A septoplastia é indicada quando o desvio septal causa obstrução importante, alterações sinusais (sinusites) edor de cabeça (cefaléia). Freqüentemente ocorre também hipertrofia dos cornetos nasais e, nesses casos, étambém indicada à redução cirúrgica do volume dos cornetos, por turbinectomia ou turbinoplastia. Ahipertrofia isolada dos cornetos nasais também é comum em casos de rinite alérgica, vasomotora ecorneto buloso e, nesses casos, opera-se apenas os cornetos. Várias são as técnicas e instrumentos quepodem ser empregados: convencionais (pinças, bisturisetesouras), bisturis elétricos, eletrônicos, endoscópios,microscópio e laser. Quando o desvio septal surge associado à deformidade de dorso ou ponta nasal,pode ser necessário corrigir simultaneamente a aparência externa para melhorar o funcionamento donariz, constituindo-se a cirurgia denominada rinosseptoplastia. Trata-se de uma cirurgia exploradora, ouseja, é impossível preverse exatamente quais alterações serão encontradas no nariz. Portanto, muitasdecisões podem e devem ser tomadas durante a cirurgia, sem que seja possível solicitar o consentimentoespecífico para proceder aos tratamentos necessários, constituindo os vários fatores que podem impedir que oresultado final seja o esperado e desejado. APÓS A CIRURGIA PODERÃO OCORRER: HEMORRAGIA: Nas primeiras 12 horas e na retirada do tampão nasal (após 24 ou 48 horas) é comum haveráalgum sangramento (apesar do tamponamento), possivelmente originado do cometo nasal parcialmenteressecado, e que em geral cede espontaneamente. Sangramentos persistentes e volumosos são raros, maspodem exigir novo tamponamento, ligadura de vasos e até transfusão sangüínea. Morte por hemorragia émuito rara. INFECÇAO: Raramente ocorre, devendo ser controlada com curativos e medicamentos. ABCESSO SEPTAL E HEMATOMA: Poderá ocorrer em raros casos, exigindo drenagem. PERFURAÇAO SEPTAL: E rara, podendo necessitar de reparo cirúrgico. SINEQUIAS: São aderências que podem ocorrer entre a parede lateral e medial do nariz. São desfeitas comcurativos e raramente exigem outra intervenção cirúrgica. RECIDIVA DOS DESVIOS: Em técnicas muito conservadoras, principalmente em crianças, a cartilagem poderávoltar parcialmente à posição ou forma anterior por vezes necessitando reintervenção. Assim, podem sernecessários retoques cirúrgicos em casos de pacientes operados de septo, do dorso e/ou da ponta nasal. RECIDIVA DA HIPERTROFIA DOS CORNETOS: Em casos de rinopatia alérgica intensa, a mucosa remanescente poderá sofrer hipertrofia, raramente necessitando reoperação. SINUSITE: E uma complicação pós-operatória possível, (secundária ao tamponamento nasal), cedendo espontaneamente ou com o uso de medicamentos antibióticos. HEMATOMA DE FACE, LÁBIO SUPERIOR E PALATO: Pode ocorrer em cirurgias nasais mais extensas, ecede em alguns dias. COMPLICAÇÕES DA ANESTESIA GERAL: complicações anestésicas são muito raras, mas podem ocorrer eser sérias e devem ser esclarecidas com o anestesiologista.
5 INFECÇÃO HOSPITALAR: A portaria nº 2.616, de 12/05/1998 do Ministério da Saúde estabeleceu as normasdo Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH), obrigando os hospitais a constituir a CCIH (Comissãode Controle de Infecção Hospitalar). Os índices de infecção hospitalar aceitos são estabelecidos, usando-secomo parâmetro o NNIS (Nacional NosocomialInfectoresSurveillance Vigilância Nosocomial de Infecção),órgão internacional que estabelece os índices de infecção hospitalar aceitos e que são: 1. Cirurgias limpas 2% (são aquelas que não apresentam processo infeccioso e inflamatório local e durante a cirurgia, não ocorre penetração nos tratos digestivo, respiratório ou urinário); 2. Cirurgias potencialmente contaminadas 10% (são aquelas que necessitam drenagem aberta e ocorre penetração nos tratos digestivo, respiratório ou urinário); 3. Cirurgias contaminadas 20% (são aquelas realizadas em tecidos recentemente traumatizadas e abertos, colonizadas por flora bacteriana abundante de difícil ou impossível descontaminação, sem supuração local). Presença de inflamação aguda na incisão cirúrgica e grande contaminação a partir da tubo digestivo. Inclui obstrução biliar e urinária. 4. Cirurgias infectadas 40% são aquelas realizadas na presença do processo infeccioso (supuração local) e/ou tecido necrótico. Confirmo que recebi explicações, li, compreendi os termos médicos e concordo com os termos deste documento, e que me foi dada à oportunidade de fazer perguntas e esclarecer eventuais dúvidas, ficando claropara mim quais são os propósitos dos procedimentos o qual estarei submetido, seus desconfortos e riscospelos eventuais efeitos indesejáveis decorrentes. Entendi e concordo voluntariamente o que é necessário eufazer para que CIRURGIA NASAL, DO SEPTO E CORNETOS, tenha o resultado pretendido. Declaro, igualmente, estar ciente de que o tratamento adotado não assegura a garantia de cura e que a evolução da doença e o resultado do tratamento podem obrigar o (a) médico (a), a modificar as condutas inicialmente propostas, sendo que neste caso, fica o mesmo (a) autorizado (a), desde já, a tomar providencias necessárias para tentar a solução dos problemas surgidos, segundo seu julgamento em meu benefício. O(A) médico(a) explicou que em algumas circunstancias as cirurgias podem gerar fatos bastante complicados, independente da perícia, prudência ou vontade do médico. Fui informado e compreendi que a prática médica/cirúrgica não é uma ciência exata; e não podem ser dadas quaisquer garantias, nem certezas quanto ao tratamento ou cirurgia. Declaro que nada omiti em relação a minha saúde e que esta declaração passe a fazer parte da minha ficha clínica ou fique na guarda pessoal do(a) meu médico(a), ficando autorizado a utilizá-la em qualquer época, no amparo e na defesa de seus direitos, sem que tal utilização implique em qualquer tipo de ofensa. Fica autorizado ao acesso a minha ficha clínica, que por ventura exista em outro estabelecimento hospitalar, clínica ou consultório inclusive, a solicitar, segunda vias de exames laboratoriais, cardiológicos, RX e demais por ventura existentes. Assim, tendo conhecimento, autorizo a realização do mesmo, expressando que as informações foram prestadas de viva voz pelo médico (a), tendo sido perfeitamente entendidas e aceitas. Fica também estabelecido que diante o procedimento, o paciente e/ou representante legal pode revogar este consentimento a qualquer momento de maneira formal. Para que produza os efeitos legais assino o presente termo, recebendo cópia. Curitiba (PR), de de. Deve ser preenchido pelo médico assistente Expliquei todo o procedimento exame, tratamento e/ou cirurgia a que o paciente acima referido está sujeito, ao próprio paciente e/ou seu responsável, sobre benefícios, riscos e alternativas, tendo respondido às perguntas formuladas pelos mesmos. De acordo com o meu entendimento, o paciente e/ou seu responsável, está em condições de compreender o que lhes foi informado. Nome do médico Assinatura CRM
6 CONCORDÂNCIA DOS ENVOLVIDOS _ Assinatura do(a) paciente Assinatura do(a) resp. pelo(a) paciente RG Nº RG Nº Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: Lei 8078/90 - Art.9º. O fornecedor de produtos ou serviços potencialmente perigosos à saúde ou a segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto. Código de Ética Médica: Art. 22º Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte. Art. 24º Deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo. Art. 31º. Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte. Art. 34º. Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa provocarlhe dano, devendo, neste caso, fazer a comunicação a seu representante legal. OBS: Obrigatório rubricar todas as vias. 2º via do Médico
7 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO O(A) paciente, ou seu responsável, declara, para todos os fins legais, especialmente do disposto no artigo 39, VI, da Lei, 8.078/90 que dá plena autorização ao (à) médico (a) assistente, o Dr.(a), inscrito no CRM/PR sob o n.º ou outro credenciado pelo Hospital Vita, para proceder as investigações necessárias ao diagnóstico do seu estado de saúde, bem como a realizar o seguinte procedimento:amigdalectomia COM OU SEM ADENOIDECTOMIA, e todos o que incluem, inclusive anestesias, transfusões de sangue ou outras condutas médicas que venham aoencontro das necessidades clínico, podendo o referido profissional valer-se do auxílio dos outrosprofissionais de saúde. Declara, outrossim, que o(a) referido(a) médico(a), atendendo ao disposto nos artigos31 e 34 do Código de Ética Médica e no artigo 9º da Lei 8.078/90 e após a apresentação de métodosalternativos, sugeriu o tratamento médico-cirúrgico de AMIGDALECTOMIA COM OU SEM ADENOIDECTOMIA, antes apontado, apresentando informações detalhadas sobre o diagnóstico e sobre osprocedimentos a serem adotados no tratamento proposto para ser autorizado. PRINCÍPIOS E INDICAÇÕES: As amígdalas ou tonsilas palatinas (e as vegetações adenóides) são órgãos imunologicamente ativos que reforçam a imunidade de todo o trato aero-digestivo superior podendo sua função estar comprometida principalmente por hipertrofia (aumento) ou infecções repetidas. As indicações cirúrgicas são absolutas quando ocorre hipertrofia com obstrução da via respiratória ou da viadigestiva (engasgos freqüentes, preferência por alimentos líquidos ou pastosos, baixo peso), crises infecciosasmuito intensas ou repetidas, e tumores. As Indicações cirúrgicas são relativas nas adenoamigdalites de repetição, abscessoperiamigdaliano, suspeita de adenoamigdalites como foco de infecção à distância, causa de convulsão febril, halitose (mau hálito), nas deformidades orofaciais (que existam ou que tendam a ocorrer para sua prevenção) e, mais raramente, sinusites ou otites de repetição, e otite média secretora. Várias são as técnicas e instrumentos empregados: convencionais (pinças, bisturis e tesouras), bisturis elétricos, eletrônicos e laser, fontes de luz,lupas e microscópio. COMPLICAÇÕES: FEBRE E DOR - Febre e dores de garganta ou dor referida na área do ouvido ocorrem normalmente, podemser intensas, passam em 3 a 10 dias e devem ser tratadas com medicamentos. MAU-HÁLITO - É comum ocorrer, e cede em 7 a 14 dias. VÔMITOS - Podem ocorrer algumas vezes, no dia da cirurgia, constituídos de sangue. HEMORRAGIA - Representa o maior risco desta cirurgia, podendo ocorrer até 10 dias após o ato cirúrgico,sendo mais freqüente em menor volume e, mais raramente, em maior volume, podendo levar até areintervenção cirúrgica sob anestesia geral e transfusão sangüínea. A morte por hemorragia é uma complicação extremamente rara. INFECÇÃO - Pode ocorrer na região operada, causada por bactérias habituais da faringe e, geralmente, regride sem antibióticos. VOZ ANASALADA E REFLUXO DE LÍQUIDOS - Podem ocorrer nos primeiros dias, desaparecendo espontaneamente. RECIDIVA - É rara. Em crianças alérgicas podem desenvolver-se alguns brotos de tecido linfóide na área operada. COMPLICAÇÕES DA ANESTESIA GERAL complicações anestésicas são muito raras, mas podem ocorrer eser sérias, e devem ser esclarecidas com o médico anestesiologista. INFECÇÃO HOSPITALAR: A portaria nº 2.616, de 12/05/1998 do Ministério da Saúde estabeleceu as normas do Programa de Controle deinfecção Hospitalar (PCIH), obrigando os hospitais a constituir a CCIH (Comissão de Controle de InfecçãoHospitalar). Os índices de infecção hospitalar aceitos são estabelecidos, usando-se como parâmetro o NNIS(Nacional NosocomialInfectoresSurveillance Vigilância Nosocomial de Infecção), órgão internacional queestabelece os índices de infecção hospitalar aceito e que são: 1. Cirurgias limpas 2% (são aquelas que não apresentam processo infeccioso e inflamatório local e durante a cirurgia, não ocorre penetração nos tratos digestivo, respiratório ou urinário); 2. Cirurgias potencialmente contaminadas 10% (são aquelas que necessitam drenagem aberta e ocorre penetração nos tratos digestivo, respiratório ou urinário); 3. Cirurgias contaminadas 20% (são aquelas realizadas em tecidos recentemente traumatizadas e abertos, colonizadas por flora bacteriana abundante de difícil ou impossível descontaminação, sem supuração local). Presença de inflamação aguda na incisão cirúrgica e grande contaminação a partir do tubo digestivo. Inclui obstrução biliar e urinária.
8 4. Cirurgias infectadas 40% (são aquelas realizadas na presença do processo infeccioso (supuração local) e/ou tecido necrótico). Confirmo que recebi explicações, li, compreendi os termos médicos e concordo com os termos deste documento, e que me foi dada à oportunidade de fazer perguntas e esclarecer eventuais dúvidas, ficando claropara mim quais são os propósitos dos procedimentos o qual estarei submetido, seus desconfortos e riscospelos eventuais efeitos indesejáveis decorrentes. Entendi e concordo voluntariamente o que é necessário eufazer para que a AMIGDALECTOMIA COM OU SEM ADENOIDECTOMIA, tenha o resultado pretendido. Declaro, igualmente, estar ciente de que o tratamento adotado não assegura a garantia de cura e que a evolução da doença e o resultado do tratamento podem obrigar o (a) médico (a), a modificar as condutas inicialmente propostas, sendo que neste caso, fica o mesmo (a) autorizado (a), desde já, a tomar providencias necessárias para tentar a solução dos problemas surgidos, segundo seu julgamento em meu benefício. O(A) médico(a) explicou que em algumas circunstancias as cirurgias podem gerar fatos bastante complicados, independente da perícia, prudência ou vontade do médico. Fui informado e compreendi que a prática médica/cirúrgica não é uma ciência exata; e não podem ser dadas quaisquer garantias, nem certezas quanto ao tratamento ou cirurgia. Declaro que nada omiti em relação a minha saúde e que esta declaração passe a fazer parte da minha ficha clínica ou fique na guarda pessoal do(a) meu médico(a), ficando autorizado a utilizá-la em qualquer época, no amparo e na defesa de seus direitos, sem que tal utilização implique em qualquer tipo de ofensa. Fica autorizado ao acesso a minha ficha clínica, que por ventura exista em outro estabelecimento hospitalar, clínica ou consultório inclusive, a solicitar, segunda vias de exames laboratoriais, cardiológicos, RX e demais por ventura existentes. Assim, tendo conhecimento, autorizo a realização do mesmo, expressando que as informações foram prestadas de viva voz pelo médico (a), tendo sido perfeitamente entendidas e aceitas. Fica também estabelecido que diante o procedimento, o paciente e/ou representante legal pode revogar este consentimento a qualquer momento de maneira formal. Para que produza os efeitos legais assino o presente termo, recebendo cópia. Curitiba (PR), de de. Deve ser preenchido pelo médico assistente Expliquei todo o procedimento exame, tratamento e/ou cirurgia a que o paciente acima referido está sujeito, ao próprio paciente e/ou seu responsável, sobre benefícios, riscos e alternativas, tendo respondido às perguntas formuladas pelos mesmos. De acordo com o meu entendimento, o paciente e/ou seu responsável, está em condições de compreender o que lhes foi informado. Nome do médico Assinatura CRM CONCORDÂNCIA DOS ENVOLVIDOS _ Assinatura do(a) paciente Assinatura do(a) resp. pelo(a) paciente RG Nº RG Nº Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: Lei 8078/90 - Art.9º. O fornecedor de produtos ou serviços potencialmente perigosos à saúde ou a segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.
9 Código de Ética Médica: Art. 22º Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte. Art. 24º Deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo. Art. 31º. Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte. Art. 34º. Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa provocarlhe dano, devendo, neste caso, fazer a comunicação a seu representante legal. OBS: Obrigatório rubricar todas as vias. 3º via do Hospital

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