Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/OJQ-8-2019-03-27_PT.html
Timestamp: 2019-08-23 19:07:08+00:00

Document:
Ordem do dia - Quarta-feira, 27 de Março de 2019
Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Versão: Quinta-feira, 28 de Março de 2019, 09:33
10 Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2019
113 ***I - Requisitos de execução e regras específicas para o destacamento de condutores no setor do transporte rodoviário
Relatório: Merja Kyllönen (A8-0206/2018)
114 ***I - Tempos de condução diário e semanal, pausas mínimas e períodos de repouso e posicionamento por meio de tacógrafos
Relatório: Wim van de Camp (A8-0205/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos de condução diário e semanal máximos, pausas mínimas e períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos
115 ***I - Adaptação à evolução no setor do transporte rodoviário
Relatório: Ismail Ertug (A8-0204/2018)
134 ***I Recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa Emprego dos Jovens
Relatório: Iskra Mihaylova (A8-0085/2019)
149 * Regime geral dos impostos especiais de consumo
Relatório: Miguel Viegas (A8-0117/2019)
136 * Produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do imposto octroi de mer
Relatório: Iskra Mihaylova (A8-0112/2019)
80 ***I Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional
Relatório: Pier Antonio Panzeri, Cristian Dan Preda, Frank Engel, Charles Goerens (A8-0173/2019)
87 ***I Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III)
Relatório: José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Knut Fleckenstein (A8-0174/2019)
90 ***I Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente
Relatório: Frédérique Ries (A8-0317/2018)
45 ***I Produtos fertilizantes com a marcação CE
Relatório: Mihai Ţurcanu (A8-0270/2017)
143 ***I Quadro para a recuperação e a resolução de contrapartidas centrais
Relatório: Babette Winter, Kay Swinburne (A8-0015/2018)
155 ***I Prestadores europeus de serviços de financiamento coletivo (ECSP) para as empresas
Relatório: Ashley Fox (A8-0364/2018)
158 ***I Mercados de instrumentos financeiros
Relatório: Caroline Nagtegaal (A8-0362/2018)
112 ***I Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão
Relatório: Andrea Cozzolino (A8-0094/2019)
101 ***I Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos
Relatório: Miriam Dalli (A8-0287/2018)
Debate: Terça-feira, 2 de Outubro de 2018
Debate: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017
131 ***I Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho
Relatório: Laura Agea (A8-0382/2018)
135 ***I Regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros
Relatório: Daniela Aiuto (A8-0259/2018)
146 ***I Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais
Relatório: Hugues Bayet, Evelyn Regner (A8-0227/2017)
Debate: Terça-feira, 4 de Julho de 2017
156 ***I Disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos
Debate: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
142 Objeção nos termos do artigo 105.º, n.º 3, do Regimento: Instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos
141 Objeção nos termos do artigo 105.º, n.º 3, do Regimento: Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
159 Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: soja geneticamente modificada MON 87751 (MON-87751-7)
160 Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: milho geneticamente modificado 1507 x NK603 (DAS-Ø15Ø7-1 x MON-ØØ6Ø3-6)
161 Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: determinadas utilizações de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) (DEZA a.s.)
167 Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: determinadas utilizações de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) (Grupa Azoty Zakłady Azotowe Kędzierzyn S.A.)
162 Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: determinadas utilizações de trióxido de crómio
116 O período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do Médio Oriente e do Norte de África (MENA)
Relatório: Brando Benifei (A8-0077/2019)
Relatório sobre o período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do Médio Oriente e do Norte de África
153 ***I - Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, do asilo e da migração
154 ***I - Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e dos vistos
Relatores de parecer (6x1') 6'
Deputados 149'
80 Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional
87 Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III)
90 Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente
45 Produtos fertilizantes com a marcação CE
112 Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão
101 Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos
131 Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho
135 Regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros
- Alterações Segunda-feira, 25 de Março de 2019, 19:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Terça-feira, 26 de Março de 2019, 16:00
- Alterações do relator, mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativas Quarta-feira, 20 de Março de 2019, 13:00
153 Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, do asilo e da migração
154 Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e dos vistos

References: artigo 105
 artigo 105
 artigo 106
 artigo 106
 artigo 106
 artigo 106
 artigo 106