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2 O aluno de Mestrado deve cursar pelo menos 2 (duas) disciplinas obrigatórias. - PDF Download grátis
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Carolina da Conceição Amorim
1 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, do Conselho do Programa de Pós-Graduação Normatiza as disciplinas obrigatórias, conforme indicado nos artigo 25º do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola). 1 O conjunto de Disciplinas obrigatórias é composto por Disciplinas básicas na formação do Mestre e Doutor da área de concentração em Entomologia Agrícola: Morfologia dos Insetos; Biologia dos Insetos; Fisiologia dos Insetos e Métodos Estatísticos Aplicados à Entomologia. 2 O aluno de Mestrado deve cursar pelo menos 2 (duas) disciplinas obrigatórias. 3 O aluno de Doutorado deverá cursar todas as disciplinas obrigatórias. 3.1 Disciplinas obrigatórias cursadas durante o Mestrado poderão ser aproveitadas pelos alunos de Doutorado, conforme normas vigentes. 4 Os casos omissos serão resolvidos, conforme o grau de competência e oportunidade, 5 Esta Instrução Normativa entrará em vigor assim que aprovada pela Congregação da
2 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Normatiza o Plano Global de Atividades, Projeto de Pesquisa e Relatórios de Atividades, em atendimento ao regulamentado no artigo 28, do Regulamento do Programa de Pós- Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola). 1 Plano Global de Atividades contendo as disciplinas (inclusive obrigatórias) a serem cursadas durante o programa deve ser encaminhado ao Conselho do Programa no ato da matrícula dos alunos ingressantes. 1.1 O Plano Global de Atividades cujo modelo encontra-se na página do Programa na internet deve ser encaminhado pelo orientador, por meio de ofício, com visto do aluno. 1.2 O orientador deve analisar, sugerir e avalizar as disciplinas a serem cursadas durante o programa. 2 Projeto de Pesquisa contendo título, resumo, introdução, referencial teórico (revisão de literatura), material e métodos, cronograma de atividades e referências deve ser entregue até a 2a. matrícula (final do 1o. semestre de estudo). 2.1 O Projeto de Pesquisa deve ser encaminhado pelo orientador, por meio de ofício, ao conselho do Programa, cujo modelo encontra-se na página do Programa na internet, com visto do aluno. Cópia digital (em formato PDF) deve ser enviada para o endereço eletrônico do programa. 2.2 O orientador deve contribuir com a escolha do tema e discussão do projeto de pesquisa. 3 Relatório de Atividades deverá ser entregue semestralmente no momento da matrícula. 3.1 O Relatório de Atividades deve conter as disciplinas cursadas e respectivos conceitos e frequências, atividades referentes à pesquisa (Dissertação ou Tese) e outras atividades complementares. 3.2 O encaminhamento deve ser feito pelo aluno, por meio de ofício, ao Conselho do Programa, cujo modelo encontra-se na página do Programa na internet, com visto do orientador. Cópia digital (em formato PDF) deve ser enviada para o endereço eletrônico do programa. 4 Os casos omissos serão resolvidos, conforme o grau de competência e oportunidade, Congregação da Unidade ou Câmara Central de Pós- graduação. 5 Esta Instrução Normativa entrará em vigor assim que aprovada pela Congregação da
3 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola), da UNESP Campus de Jaboticabal, aprovada em Normatiza as atribuições do orientador e critérios para inclusão de coorientadores de alunos no Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola) do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola). 1 O orientador deverá ser obrigatoriamente docente devidamente credenciado no programa. Cabe ao orientador as seguintes atribuições: a) Elaborar o Plano Global de Atividades, de comum acordo com o orientando, e manifestar-se sobre alterações supervenientes; b) Acompanhar o desempenho do aluno, orientando-o em todas as questões referentes ao bom desenvolvimento de suas atividades; c) Solicitar ao Conselho do Programa as providências para realização do Exame Geral de Qualificação e para a defesa da Dissertação ou Tese, sugerindo nomes de especialistas para a composição da Comissão Examinadora; d) Participar, como membro nato e presidente, da Comissão Examinadora de seus orientandos; e) Justificar os pedidos de aproveitamento de créditos; f) Manifestar concordância sobre pedidos de suspensão de matrícula; g) Solicitar, mediante justificativa, o desligamento do orientando, garantindo ao mesmo amplo direito de defesa. 2 Poderá o orientador, de comum acordo com o seu orientando, indicar um ou mais coorientadores, com a devida aprovação do Conselho do Programa. 2.1 O coorientador deverá ser doutor, especialista de reconhecido valor e com qualificação e experiência inquestionáveis para assegurar o desenvolvimento da proposta de pesquisa de Dissertação ou Tese. O coorientador deverá ser profissional consolidado e reconhecido por instituições de ensino, pesquisa e fomento A coorientação poderá ser incluída nas situações em que o projeto de pesquisa do aluno envolve domínio multidisciplinar e requer experiência de pesquisador(es) de outra(s) disciplina(s) ou área(s) de estudo(s) diferentes do domínio do orientador O coorientador não precisará, necessariamente, ser professor credenciado no Programa A solicitação de coorientador deve ser realizada por meio de ofício encaminhado pelo orientador ao Conselho do Programa com justificativa e concordância do aluno e do indicado. O CV Lattes do professor ou pesquisador indicado deve ser também anexado, caso não seja docente credenciado no Programa de Pós- Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola).
4 3 O coorientador somente participará de Comissão Examinadora no impedimento do orientador. 4 Os casos omissos serão resolvidos, conforme o grau de competência e oportunidade, pelo Conselho do Programa de Pós-graduação em Agronomia (Entomologia), 5 Esta Instrução Normativa entrará em vigor assim que aprovada pela Congregação da
5 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, do Conselho do Programa de Pós-Graduação Agronomia (Entomologia Agrícola), da UNESP Campus de Jaboticabal, aprovada em Normatiza a comprovação de proficiência em idiomas pelos discentes dos Cursos de Mestrado e de Doutorado, conforme regulamentado nos artigos 3º, inciso I, e 4º, inciso I, do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola). 1 A proficiência em um idioma estrangeiro para o Curso de Mestrado e em dois idiomas estrangeiros para o Curso de Doutorado deverá ser comprovada, junto ao Conselho do Programa, por meio de documentação pertinente encaminhada pelo interessado e orientador (modelo encontra-se na página do Programa na internet), caso não seja diretamente encaminhada por empresa credenciada junto à UNESP, em até 12 meses após o início do Curso. 1.1 Considera-se como idioma estrangeiro qualquer idioma diferente do Português. 1.2 A proficiência no idioma Inglês é obrigatória tanto para o mestrando quanto para o doutorando. 1.3 A proficiência no idioma Português é obrigatória para o aluno estrangeiro. 1.4 A segunda opção de proficiência em idioma estrangeiro deverá ser um dos idiomas apresentados no regulamento (Espanhol, Francês, Italiano ou Alemão) O aluno estrangeiro do Curso de Doutorado poderá aproveitar o seu idioma de origem como um dos idiomas estrangeiros desde que seja Espanhol, Francês, Italiano ou Alemão, conforme estabelecido pelo regulamento. 2 O aluno poderá apresentar atestado de proficiência obtido em Instituição competente que realiza exames de proficiência. 2.1 Será considerado proficiente, o discente que obtiver aprovação em, no mínimo, nível intermediário. 3 A proficiência em idioma estrangeiro demonstrada pelo aluno no Curso de Mestrado poderá ser aproveitada para o Curso de Doutorado, desde que devidamente comprovada no histórico escolar do Mestrado e solicitada por meio de documentação adequada encaminhada pelo interessado e orientador ao Conselho do Programa (modelo encontra-se na página do Programa na internet). 4 Os casos omissos serão resolvidos, conforme o grau de competência e oportunidade, 5 Esta Instrução Normativa entrará em vigor assim que aprovada pela Congregação da
6 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Normatiza o aproveitamento de créditos cursados no Mestrado pelo aluno para o Curso de Doutorado, conforme indicado no artigo 6º do Regulamento do Programa Agronomia (Entomologia Agrícola). 1 Ao ingressar no Curso de Doutorado, caso haja interesse do aluno e desde que seu orientador esteja de acordo, os créditos em disciplinas e atividades complementares poderão ser aproveitados para integralização de créditos do Curso de Doutorado, até o máximo permitido no Regulamento do Programa de Pós-graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola). 2 A solicitação deve ser feita pelo orientador em ofício encaminhado ao Conselho do Programa, cujo modelo encontra-se na página do Programa na internet. 2.1 A solicitação deverá conter justificativa circunstanciadas e ser apresentada ao Conselho até a segunda matrícula. 3 O Conselho poderá não aproveitar os créditos de disciplina(s): a) Que tenha(m) sido cursada(s) há mais de oito anos. b) Que não seja(m) afim(ns) à formação acadêmica a que se propõe o aluno em seu Curso de Doutorado. c) Quando ultrapassar(em) os 96 créditos regulamentares máximos para aproveitamento no Curso de Doutorado. Neste caso, a(s) disciplina(s) poderá(ão) ser listada(s) no assentamento escolar do Curso, porém sem cômputo do(s) crédito(s). 4 Os casos omissos serão resolvidos, conforme o grau de competência e oportunidade, 5 Esta Instrução Normativa entrará em vigor assim que aprovada pela Congregação da
7 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Normatiza o aproveitamento de créditos cursados como aluno vinculado ou especial, para aproveitamento no Curso de Mestrado ou Doutorado, conforme indicado no artigo 7º do Regulamento do Programa Agronomia (Entomologia Agrícola). 1 Caso haja interesse do aluno e desde que seu orientador esteja de acordo, os créditos em disciplinas cursadas como aluno vinculado ou especial poderão ser aproveitados para integralização de créditos do Curso de Mestrado ou Doutorado. 2 A solicitação deve ser feita pelo aluno em ofício encaminhado ao Conselho do Programa, cujo modelo encontra-se na página do Programa na internet. 2.1 Para as disciplinas cursadas anteriormente ao início do Curso, a solicitação deverá conter justificativa circunstanciada e ser apresentada ao Conselho até a segunda matrícula. 2.2 Para as disciplinas cursadas durante o Curso, a solicitação deverá conter justificativa circunstanciada e ser apresentada ao Conselho dentro do período de integralização dos créditos em disciplinas. 3 O Conselho poderá não considerar créditos de disciplina(s): a) Que tenha(m) sido cursada(s) há mais de oito anos. b) Que não seja(m) afim(ns) à formação acadêmica a que se propõe o aluno em seu Curso de Mestrado ou Doutorado. c) Quando ultrapassar(em) os 48 ou 96 créditos regulamentares máximos para aproveitamento de disciplinas nos Cursos de Mestrado e Doutorado, respectivamente. d) Quando ultrapassar(em) o limite de 20 créditos que podem ser realizados fora do Programa. 4 Os casos omissos serão resolvidos, conforme o grau de competência e oportunidade, 5 Esta Instrução Normativa entrará em vigor assim que aprovada pela Congregação da
8 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Normatiza o aproveitamento de créditos em Atividades Complementares, em atendimento ao regulamentado nos artigos 3º, inciso II, alínea c, e 4º, inciso II, alínea c, do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola). 1 Somente será atribuído crédito a artigo científico, livro ou capítulo de livro publicado. 1.1 Artigo Científico O artigo científico deverá ter sido publicado em Periódico Científico nacional ou internacional classificado no QUALIS-CAPES, em A1, A2 ou B Será considerada a classificação obtida pelo Periódico no QUALIS- CAPES quando da publicação do trabalho O artigo proposto para aproveitamento de crédito em Atividade Complementar deverá ter o pós-graduando solicitante do processo como primeiro autor e o docente-orientador como co-autor A solicitação de crédito deve ser encaminhada em ofício assinado pelo orientador e aluno, com cópia anexa do artigo publicado Serão atribuídos: a) quatro (4) créditos por trabalho publicado em revista científica QUALIS-CAPES com conceito A1. b) três (3) créditos por trabalho publicado em revista científica QUALIS-CAPES com conceito A2. c) dois (2) créditos por trabalho publicado em revista científica QUALIS-CAPES com conceito B Livro e Capítulo de livro O livro ou capítulo de livro proposto para aproveitamento de crédito em atividade complementar deverá ter o pós-graduando solicitante do processo e o docente-orientador como autores ou editores O livro é definido como um produto impresso ou eletrônico que possui ISBN, mínimo de 50 páginas e publicado por editora universitária ou comercial, associação científica ou cultural, instituição de pesquisa ou órgão oficial, conforme critérios CAPES A solicitação de crédito deve ser encaminhada em ofício assinado pelo aluno e orientador, com cópia anexa da capa, ficha catalográfica e índice de autores Serão atribuídos: a) três (3) créditos por livro; b) dois (2) créditos por capítulo de livro. 2 Os casos omissos serão resolvidos, conforme o grau de competência e oportunidade,
9 Congregação da Unidade ou Câmara Central de Pós- graduação. 3 Esta Instrução Normativa entrará em vigor assim que aprovada pela Congregação da
10 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Normatiza os critérios de transferência de alunos do Curso de Mestrado para Doutorado Direto, conforme indicado no artigo 15º do Regulamento do Programa Agronomia (Entomologia Agrícola). 1 A solicitação para mudança do Curso de Mestrado para o Doutorado Direto deverá ser constituída pelos seguintes documentos: a) Ofício do orientador ao Conselho do Programa solicitando e justificando as razões do pedido de transferência do pós-graduando entre os Cursos. b) Relatório com os resultados do projeto atual e os avanços esperados com o novo projeto. c) Cópia do projeto a ser desenvolvido no Curso de Doutorado direto. d) Comprovante ou declaração de agência de fomento de aprovação prévia de bolsa de estudos para Doutoramento Direto. e) Cópia impressa do Currículo Lattes atualizado. f) Comprovante de publicação de pelo menos dois artigos científicos como autor principal, nos últimos três anos em relação a data da presente solicitação, em revista científica classificada como A1, A2 ou B1 no QUALIS-CAPES. 2 A transferência de Curso somente será avaliada se: a) O pós-graduando não completou 18 meses no Curso de Mestrado, e b) O orientador satisfazer o perfil de docente do grupo permanente de Programas de Pós-Graduação, na área de Ciências Agrárias I, com conceito, no mínimo, 5 (cinco). 3 Os casos omissos serão resolvidos, conforme o grau de competência e oportunidade, 4 Esta Instrução Normativa entrará em vigor assim que aprovada pela Congregação da
11 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Normatiza o Exame Geral de Qualificação dos Cursos de Mestrado e de Doutorado, conforme regulamentado nos artigos 3º, inciso III, e 4º, inciso III, do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola). 1 O Exame Geral de Qualificação (EGQ) é um requisito obrigatório para os alunos dos Cursos de Mestrado e de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Agronomia (Entomologia Agrícola) e tem por objetivo avaliar a capacidade de pensar e se expressar de forma independente, criativa e crítica, bem como o domínio na área de Entomologia Agrícola, incluindo a habilidade para sintetizar conceitos amplos e informações detalhadas. O nível de conhecimento precisa ser suficiente para demonstrar competência de que o aluno está apto para avançar para a defesa da dissertação de Mestrado ou tese de Doutorado e desenvolver trabalho profissional de qualidade na área. 2 O aluno não terá direito a realização do EGQ: 2.1 Caso não tenha integralizado o número de créditos exigidos em disciplinas. 2.2 Caso estiver, ou seu orientador, devendo documento(s) ao Programa. 3 O EGQ deverá ser solicitado pelo orientador, mediante ofício ao Conselho do Programa, após integralização dos créditos pelo aluno e, no máximo, com 22 e 38 meses, respectivamente, para o Mestrado e Doutorado, após o início do Curso. 3.1 No ofício, o orientador deverá: Sugerir seis docentes do Programa de Pós-graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola) para a composição da comissão examinadora Sugerir dez temas relacionados à formação do aluno e sua linha de pesquisa, que deverão ser homologados pelo Conselho. Um tema será selecionado por sorteio pelo Conselho do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola, para a prova escrita (Mestrado) ou aula expositiva (Doutorado) a ser apresentada pelo aluno e posterior arguição pela comissão. 4 A comissão examinadora do EGQ de mestrandos e de doutorandos será composta por três (3) professores credenciados no Programa de Pós-graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola) e indicados pelo Conselho do Programa com base na lista sugerida pelo orientador. 5 São documentos que deverão acompanhar o ofício do orientador, por ocasião da solicitação do EGQ de mestrandos e doutorandos: a) Um artigo científico, extraído de sua dissertação ou tese, formatado segundo as normas de um Periódico Científico de sua escolha. Como opção do candidato, o artigo poderá ser apresentado no idioma exigido pela revista.
12 b) Cópia das normas do Periódico Científico escolhido. 6 Exceto para o ofício, os documentos deverão ser encaminhados em seis vias, das quais cinco encadernadas. 7 Após a aprovação da comissão examinadora do EGQ pelo Conselho do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola), o aluno deverá: 7.1 Entrar em contato com os membros da banca para decidirem a data, horário e local do exame; 7.2 Comunicar a data, horário e local do exame à Seção Técnica de Pós-graduação, garantindo-se o prazo mínimo de 12 dias e máximo de 30 dias entre essa comunicação e a realização do EGQ. 7.3 O EGQ deverá ser concluído antes de 26 e 42 meses do início do Curso do Mestrado e Doutorado, respectivamente. 8 A sessão do EGQ será pública, com exceção da prova escrita para os mestrandos. 8.1 A prova escrita para os mestrandos terá duração máxima de 2 h sobre tema a ser sorteado a partir dos pontos sugeridos e deverá ser iniciada imediatamente após o sorteio do ponto. Após a prova haverá leitura do texto e arguição pela comissão examinadora do EGQ A aula para os doutorandos terá duração de 40 a 50 minutos. O sorteio do ponto será realizado na Seção Técnica de Pós-Graduação 24 h antes do início da aula. Após a aula haverá arguição pela comissão examinadora do EGQ. 8.3 Cada examinador terá prazo máximo de 30 minutos para arguir o mestrando ou o doutorando. 9 Será considerado qualificado a prosseguir para a defesa da dissertação ou da tese, o aluno que receber nota maior ou igual a 7, na ficha de avaliação, pelos dois membros da comissão examinadora O orientador não avaliará o candidato 9.2 São pontos pertinentes à avaliação do candidato pelos membros da comissão examinadora: a) Prova escrita para o mestrando e aula expositiva para o doutorando. b) Artigo científico. c) Conhecimentos relativos à formação acadêmica do aluno. 10 Se o aluno for reprovado no EGQ, o orientador poderá solicitar novo exame uma única vez, no prazo máximo de 30 dias, desde que não seja impedido pelo prazo de conclusão de Curso, estabelecido no Regulamento do Programa. 11 Os casos omissos serão resolvidos, conforme o grau de competência e oportunidade, 12 Esta Instrução Normativa entrará em vigor assim que aprovada pela Congregação da
14 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Normatiza todos os procedimentos relativos à defesa de Dissertação e de Tese, conforme indicado no artigo 30º do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola). 1 Da solicitação e prazos para realização da defesa: 1.1 Estará apto a protocolar o pedido de defesa da Dissertação ou da Tese, o aluno de Mestrado ou de Doutorado que foi aprovado no Exame Geral de Qualificação, de acordo com as normas estabelecidas na Instrução Normativa A Dissertação ou a Tese deverá ser protocolada com pelo menos 30 dias de antecedência da data prevista para a defesa. 1.3 A solicitação para defesa da Dissertação ou Tese será composta de: a) Ofício do orientador ao Conselho do Programa, via protocolo na Seção Técnica de Comunicação da Unesp, Câmpus de Jaboticabal, sugerindo dez nomes de profissionais, doutores, com formação acadêmica e atuação profissional afins ao assunto apresentado pelo candidato ao título de Mestre ou Doutor. b) Ofício de encaminhamento da Dissertação de Mestrado ou Tese de Doutorado pelo aluno (modelo disponível na página do Programa) ao Conselho do Programa. c) Seis ou nove cópias da Dissertação ou Tese, respectivamente, encadernadas. d) Cópia da declaração do Periódico Científico de ter recebido um artigo científico de autoria do aluno e do orientador para avaliação de mérito e publicação. 1.4 O Conselho do Programa reserva-se o direito de não constituir a Comissão Examinadora do aluno enquanto esse ou seu orientador estiver devendo documento(s) ao Programa. 2 Da constituição da Comissão Examinadora e realização da defesa. 2.1 A composição da Comissão Examinadora será efetuada pelo Conselho do Programa a partir da lista de profissionais sugeridos pelo orientador, sendo três e cinco membros titulares para defesa de Mestrado e de Doutorado, respectivamente, e também levará em consideração as normas estabelecidas pela CAPES para composição de membros externos ao programa. 2.2 O envio dos exemplares da Dissertação ou Tese a ser defendida para os membros da Comissão Examinadora será realizado exclusivamente pela Seção Técnica de Pós-Graduação, da Unesp, Câmpus de Jaboticabal. Para tanto, o aluno deverá informar à Seção o local, a data e o horário da defesa com 20 dias de antecedência da data de defesa.
15 2.3 A defesa deverá ocorrer, no mínimo, 15 e, no máximo, 60 dias após a data de aprovação da comissão examinadora pelo Conselho do Programa, respeitando-se o prazo máximo de 27 e 45 meses para conclusão do Curso de Mestrado ou de Doutorado, respectivamente. 2.4 A defesa da Dissertação ou Tese será realizada em sessão pública e o aluno será considerado aprovado ou reprovado conforme decisão da maioria dos membros da Comissão Examinadora. 3 Da conclusão do Curso: 3.1 Para fazer jus à decisão de aprovado pela Comissão Examinadora e seu devido encaminhamento pelo Conselho para homologação da Congregação, a fim de concluir todo o processo de seu Curso de Mestrado ou de Doutorado, o aluno deverá entregar os documentos exigidos para esta etapa na Seção Técnica de Pós-Graduação. 3.2 O aluno que não entregar a Dissertação ou Tese na versão definitiva no prazo estabelecido por esta Instrução Normativa deverá se justificar e solicitar novo prazo à Congregação da FCAV/UNESP. A falta desta nova solicitação resultará no impedimento de obtenção do Diploma. 4 Os casos omissos serão resolvidos, conforme o grau de competência e oportunidade, 5 Esta Instrução Normativa entrará em vigor assim que aprovada pela Congregação da
16 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Normatiza os critérios de admissão de alunos especiais para cursar disciplinas, conforme indicado no artigo 17º do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola). 1 Profissionais portadores de diploma de Curso superior em Agronomia, Ciências Biológicas e áreas afins poderão se matricular em disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola) como discentes especiais. Discente especial é aquele não vinculado a Programa de Pós-graduação, que deseja apenas cursar eventualmente disciplinas, não tendo, inicialmente, interesse na obtenção do título de Mestre ou de Doutor. 2 Ao discente especial é vedada a matrícula em mais de uma disciplina em um mesmo semestre e permitida a matrícula, no máximo, em dois semestres consecutivos 3 A matrícula como discente especial deve ter o aval do docente que ministrará a disciplina e deve ser acompanhada de cópia impressa do Curriculo Lattes e justificativa do interessado. 4 Cabe ao Conselho do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola) o aceite final da matrícula, considerando o percentual máximo de 20% de alunos especiais e vinculados, bem como formação acadêmica do interessado. 5 Os casos omissos serão resolvidos, conforme o grau de competência e oportunidade, pelo Conselho do Programa de Pós-graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola), 6 Esta Instrução Normativa entrará em vigor assim que aprovada pela Congregação da
17 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, do Conselho do Programa de Pós-Graduação Normatiza a transferência de alunos entre Programas de Pós-Graduação, bem como o aproveitamento de créditos, conforme indicado no artigo 5º do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola). 1 Para transferir-se do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola) para outro Programa, a solicitação deverá ser constituída por: a) Ofício do aluno ao Conselho do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola), com justificativa do pedido de transferência. No ofício deve constar também a assinatura do atual orientador, manifestando concordância. 2 Para transferir-se de outro Programa para o de Agronomia (Entomologia Agrícola): 2.1 A solicitação somente será avaliada pelo Conselho do Programa: a) Quando o aluno ainda não integralizou os créditos mínimos exigidos em disciplinas em seu Programa de origem e b) Quando o aluno se propõe a ser orientado por um docente que pertença ao núcleo de docentes do grupo permanente do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola), segundo a classificação que consta no relatório CAPES. O Conselho poderá considerar a classificação do docente no triênio vigente à presente solicitação do aluno, como também analisá-la segundo o planejamento para o triênio subsequente. 2.2 A solicitação deverá ser constituída por: a) Ofício do aluno ao Conselho do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola), com justificativa do pedido de transferência. No ofício devem constar manifestações de concordância do orientador e coordenador do Programa de origem e do futuro orientador. b) Projeto de pesquisa a ser utilizado para fins de experimentação agronômica (dissertação ou tese). Em caso de mudança de orientador, mediante a transferência de Programa, o projeto de pesquisa de seu Programa de origem somente poderá ser mantido para execução no Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola) com anuência explicitada em ofício do seu exorientador. Este ofício deverá ser anexado ao projeto de pesquisa. c) Assentamento escolar atualizado. d) Currículo Lattes atualizado do aluno, impresso e com apresentação da primeira página de artigos científicos e resumos publicados.
18 e) Proposta de cronograma de atividades para desenvolvimento do Curso do aluno, explicitando as disciplinas cursadas e a serem cursadas, integralização de créditos, desenvolvimento da experimentação, data para qualificação e conclusão do Curso. 3 O aproveitamento de créditos em disciplinas cursadas pelo aluno no seu Programa de origem será realizado na primeira reunião posterior ao seu ingresso no Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola). 3.1 O total de créditos em disciplinas não poderá exceder a 20 créditos, tanto para mestrandos quanto para doutorandos. 4 Os casos omissos serão resolvidos, conforme o grau de competência e oportunidade, 5 Esta Instrução Normativa entrará em vigor assim que aprovada pela Congregação da
19 NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Normatiza os critérios de credenciamento e descredenciamento de docentes do Programa, conforme indicado no artigo 9º do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola). 1 Para credenciamento: 1.1 O Conselho do Programa poderá credenciar docentes e/ou pesquisadores que apresentem formação acadêmica e atuem em linhas de pesquisas compatíveis ao perfil do Programa e que atendam ao mínimo exigido para docentes permanentes de Programas de conceito cinco quanto à produção intelectual (científica, técnica e de inovação), segundo os critérios de classificação CAPES dos Programas de Pós-Graduação na área de Ciências Agrárias I, e que tenha publicado, no mínimo, 1,75 artigos Qualis-CAPES A1, A2 ou B1/ano e 1,5 artigos equivalentes Qualis-CAPES A1/ano no último triênio. 1.2 A solicitação de credenciamento poderá ocorrer a qualquer momento, mediante ofício do interessado ao Conselho do Programa ou a convite deste. 1.3 São documentos que deverão acompanhar o ofício, por ocasião da solicitação: a) Cópia impressa do Currículo Lattes atualizado. b) Cópia impressa comprobatória da produção intelectual (científica, técnica e de inovação) no último triênio que antecede a solicitação. c) Ofício do departamento e/ou instituição de origem, quando externa à Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, concordando com a solicitação de credenciamento. d) Ementa da disciplina, conforme modelo disponível na página do Programa, e ofício do departamento e/ou instituição de origem concordando com a solicitação de oferecimento da mesma. 2 Para descredenciamento: 2.1 O Conselho do Programa poderá descredenciar o docente e/ou pesquisador que não atender ao mínimo exigido para docentes do núcleo permanente de Programas de conceito 5 (cinco) quanto à produção intelectual (científica, técnica e de inovação), segundo os critérios de classificação CAPES dos Programas de Pós-Graduação na área de Ciências Agrárias I, considerando as duas últimas avaliações da CAPES. 3 Os casos omissos serão resolvidos, conforme o grau de competência e oportunidade, 4 Esta Instrução Normativa entrará em vigor assim que aprovada pela Congregação da
20 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, do Conselho do Programa de Pós-Graduação Normatiza o Processo de eleição de docentes e discentes para formação do Conselho, conforme indicado no artigo 22º do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola). 1 O Programa será coordenado por um Conselho composto por quatro docentes credenciados no Programa como orientadores e responsáveis por disciplinas e por um representante dos alunos regulares; todos eleitos por seur pares. 1.1 São elegíveis ao Conselho todos os docentes credenciados no Programa. 1.2 São eleitores todos os docentes credenciados no Programa. 1.3 Cada representante deverá ser eleito com seu respectivo suplente, que o substituirá nas faltas, impedimentos e na vacância da representação. 1.4 Serão eleitos os representantes que obtiverem maioria simples dos votos válidos, obedecido ao quorum superior a cinquenta por cento de comparecimento às urnas. 2 Com a antecedência mínima de trinta dias do término do mandato, o Conselho constituirá uma Comissão, integrada por três docentes, para organizar o processo eleitoral. 3 Em caso de empate no processo eleitoral, a escolha recairá, pela ordem, no candidato titular da chapa: 1. de cargo ou função docente mais elevado; 2. com mais tempo de docência na Unidade; 3. com mais tempo de docência na Universidade; 4. de maior idade. 4 Não será permitido voto em trânsito e nem por procuração. 5 Não poderão votar e nem ser votados os professores visitantes e voluntários. 6 Caberá à Comissão Eleitoral a decisão sobre a validade do voto. 7 Os membros docentes titulares eleitos para o Conselho, bem como o representante discente, em reunião específica, escolherão, por votação, o Coordenador e o Vicecoordenador do Programa. 8 Serão eleitos os docentes que obtiverem maioria simples dos votos válidos. 9 O Coordenador e o Vice-Coordenador deverão ser docentes permanentes responsáveis por disciplinas e orientadores de alunos, obrigatoriamente lotados na Unidade responsável pelo Programa. 10 O mandato de Coordenador e Vice-coordenador será coincidente com o mandato do Conselho do Programa, sendo permitida a recondução.
21 10.1 Nas ausências do Coordenador e do Vice-coordenador, responderá pelo Conselho o membro docente mais titulado e, no caso de empate, o de mais tempo na UNESP No caso de vacância da função de Coordenador e/ou de Vice-coordenador proceder-se-á a nova escolha, para conclusão do mandato. 11 Esta Instrução Normativa entrará em vigor assim que aprovada pela Congregação da

References: artigo 25
 artigo 28
 artigo 6
 artigo 7
 artigo 15
 artigo 30
 artigo 17
 artigo 5
 artigo 9
 artigo 22