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FACULDADE DOS GUARARAPES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - PDF
FACULDADE DOS GUARARAPES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO
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1 0 FACULDADE DOS GUARARAPES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO FERNANDA LÚCIA CERQUEIRA DE V. LIMA MARIA CRISTIANNE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE A Importância do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde na prevenção de acidentes JABOATÃO DOS GUARARAPES2 1 FERNANDA LÚCIA CERQUEIRA DE V. LIMA MARIA CRISTIANNE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE A Importância do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde na prevenção de acidentes Monografia apresentada à Faculdade dos Guararapes, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Enfermagem do Trabalho. Orientadora: Profa. Msc. Renata Ramos Cavalcanti de Albuquerque Co-orientadora: Profa. Msc. Maria Braga Isabel Viana JABOATÃO DOS GUARARAPES3 2 FACULDADE DOS GUARARAPES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO FERNANDA LÚCIA CERQUEIRA DE V. LIMA MARIACRISTIANNE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE A Importância do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde na prevenção de acidentes. Monografia apresentada à Faculdade dos Guararapes, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Enfermagem do Trabalho. Banca examinadora: Profa. Msc. Renata Ramos Cavalcanti de Albuquerque - Orientadora Profa. Msc. Maria Isabel Braga Viana Co-orientadora Profa. Msc. Aline Alves Barbosa da Silveira 484 3 AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a Deus por nos proporcionar a oportunidade de realizar este curso e depois às nossas mães que sempre nos incentivaram e apoiaram para que pudéssemos chegar aonde chegamos. Agradecemos ainda à nossa orientadora e coorientadora pela paciência e dedicação para que este trabalho fosse concluído com sucesso. 495 4 RESUMO A atividade hospitalar é uma grande causadora de resíduos, inerente às atividades desenvolvidas, causando uma grande preocupação aos administradores hospitalares. Sabe-se que a responsabilidade por estes resíduos é inteiramente da instituição que os gerou, que tem a obrigação de proporcionar o correto manuseio dos agentes químicos, radioativos e biológicos para minimizar os riscos ambientais e ocupacionais. Diante da situação exposta surgiu a necessidade de realizar um estudo sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, que constitui em um documento integrante do processo de licenciamento ambiental elaborado pela instituição geradora de acordo com os critérios estabelecidos pelos órgãos de vigilância sanitária e meio ambiente federais, estaduais e municipais. O objetivo principal deste trabalho é relatar os principais riscos dos trabalhadores dos serviços de saúde expostos a agentes físicos, químicos, biológicos e radioativos. Especificamente, deseja-se descrever estratégias que possam ser setorialmente implantadas pelos gestores para evitar maior exposição dos profissionais de saúde a acidentes ocupacionais. É um estudo do tipo descritivo onde foi realizada a revisão bibliográfica dos últimos dez anos. As reflexões anteriores demonstraram a importância da implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, e pode-se perceber que com a correta implantação haverá benefícios ao meio ambiente e à saúde publica e à instituição que o implantou. Palavras Chave: Resíduos Saúde Meio Ambiente 506 5 RESUMEN La actividad de los hospitales es una gran generadora de residuos inherentes a las actividades desarrolladas, causando una gran preocupación a los administradores de los hospitales. Se sabe que la responsabilidad por estos residuos es enteramente de la institución que los genero, la que tiene la obligación de proporcionar el correcto tratamiento de los agentes químicos, radioactivos y biológicos para minimizar los riesgos ambientales y ocupacionales. Ante la situación expuesta surge la necesidad de realizar un estudio sobre el Plan de tratamiento de Residuos de los Servicios de Salud, el que se constituye en un documento que integra el proceso de licenciamiento ambiental elaborado por la institución generadora de acuerdo a los criterios establecidos por los organismos de vigilancia sanitaria y medio ambiente federales, estatales y municipales. El objetivo principal de este trabajo es relatar los principales riesgos de los trabajadores de los servicios de salud expuestos a agentes físicos, químicos, biológicos y radioactivos. Específicamente, se desea describir estrategias que puedan ser sectorialmente implantadas por los gestores para evitar una mayor exposición de los profesionales de salud a los accidentes laborales. Es un estudio de tipo descriptivo donde fue realizada la revisión bibliográfica de los últimos diez años. Las reflexiones anteriores demostraron la importancia de la implantación de un Plan de tratamiento de Residuos de Servicios de Salud, y se puede percibir que con la correcta implantación habría beneficios al medio ambiente, a la salud publica y a la institución que lo implanto. Palabras Clave: Residuos Salud Medio Ambiente 517 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO REFERENCIAL TEÓRICO Poluição Ambiental Resíduos de Serviços de Saúde Classificação dos RSS O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Etapas do PGRSS Aspectos Legais e normativos do PGRSS Licenciamento Ambiental Custos Hospitalares: Ação para redução dos custos e combate ao desperdício Acidente de Trabalho O PGRSS e o Acidente de Trabalho Panorama do lixo no Brasil e em Pernambuco METODOLOGIA...38 CONSIDERAÇÕES FINAIS...38 REFERÊNCIAS8 7 INTRODUÇÃO Os resíduos sólidos, mais conhecidos como lixo, são uma massa heterogênea de resíduos sólidos e semi sólidos resultantes da atividade do homem, cuja origem pode ser domiciliar, industrial ou hospitalar. Em geral são de materiais não renováveis causando sérios danos ao meio ambiente. (MOTA et al, 2004, 20) A atividade hospitalar, por si só já e uma grande geradora de resíduos, inerente às atividades desenvolvidas, causando uma grande preocupação aos administradores hospitalares. (HINRICHSEN, 2004, 32) Os resíduos de serviços de saúde são gerados por prestadores de assistência médica, odontológica, laboratorial, farmacêutica e instituições de ensino e pesquisa médica, relacionados tanto a população humana quanto a veterinária. (CONAMA, 2005, p. 18) O potencial de risco dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) ocorre devido à presença de: materiais biológicos capazes de causar infecção; produtos químicos perigosos; objetos perfuro cortantes contaminados e rejeitos radioativos. ((HINRICHSEN, 2004, 32) A geração de resíduos pelo homem e suas conseqüências ao meio ambiente existem desde os primórdios de sua história e estão intimamente ligadas às suas evoluções culturais e tecnológicas. Os homens primitivos moravam em cavernas, sobreviviam da caça e pesca e formavam uma população minoritária; quando o alimento ficava escasso, eles se mudavam para outras regiões e os seus lixos eram logo decompostos no meio ambiente pela ação do tempo. Na medida em que foi evoluindo, o homem passou a produzir utensílios para o seu conforto (roupas mais apropriadas, instrumentos para o plantio) e desenvolveu novos hábitos (criação de animais, cultivo de alimentos, construção de moradias e fixação permanente em determinado local). O conseqüente aumento da produção de lixo foi evidente, mas não havia se constituído em um problema para as sociedades da época. (MOTA et al, 2004, p. 22) Com o advento da Revolução Industrial no século XVIII a problemática da geração e descarte do lixo teve um grande impulso; porém, esse fato não causou maior 539 8 preocupação, pois o mais importante era o desenvolvimento e não suas conseqüências. (MOTA et al, 2004, p. 20) A partir da segunda metade do século XX, a humanidade alertou-se para os problemas criados pelo desenvolvimento. O uso dos recursos naturais demandados pela indústria pelo crescimento acelerado da população e pela mecanização da agricultura chamou a atenção da população mundial para importantes fatos que aconteciam no meio ambiente como a destruição gradativa da camada de ozônio e o aquecimento global da Terra. (MOTA et al, 2004, p. 32) No início do terceiro milênio, a sociedade desperta para a questão da geração e destinação final do lixo que ganhou uma dimensão perigosa por causa da mudança em seu perfil: na metade do século anterior a composição era predominantemente de matéria orgânica; com o avanço da tecnologia materiais como plásticos, isopor, pilhas, pneus, baterias de telefones celulares e lâmpadas são presença cada vez mais constante na coleta. (MOTA et al, 2004, p. 31) O homem é obrigado a reconhecer os problemas gerados pela própria cultura, a qual, agindo durante séculos sobre o mundo físico e a sociedade, trouxe situações de desequilíbrio ambiental e ecologicamente inviáveis que, direta ou indiretamente, influenciaram na saúde humana. O objetivo principal deste trabalho é relatar os principais riscos dos trabalhadores dos serviços de saúde expostos a agentes físicos, químicos, biológicos e radioativos. Especificamente, deseja-se descrever estratégias que possam ser setorialmente implantadas pelos gestores para evitar maior exposição dos profissionais de saúde a acidentes ocupacionais. O gerenciamento dos resíduos gerados pela sociedade moderna é uma necessidade urgente e requer fundamentalmente a consciência coletiva quanto às responsabilidades individuais no trato dessa questão. Dentro dessa dimensão maior, os resíduos de serviços de saúde constituem um desafio da maior importância, pois além das questões ambientais relacionadas com qualquer tipo de resíduo, eles são materiais naturalmente contaminados e oferecem relevante perigo para pacientes, funcionários das instituições de saúde e população em geral, merecendo por este motivo uma atenção especial. Por essas razões, os primeiros capítulos deste trabalho serão destinados à abordagem do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, o objetivo disso é proporcionar ao leitor uma visão do processo realizado para a elaboração de um 5410 9 Plano. Em seguida, a partir do oitavo capítulo, será feita uma explanação sobre acidente de trabalho e as relações com o Plano de Gerenciamento de Resíduos. A revisão literária realizada apontou que um bom gerenciamento de resíduos leva à redução de custos para o serviço de saúde além de proporcionar segurança a todos os usuários e colaboradores destes serviços. Isso significa que os objetivos desta revisão foram alcançados, na medida em que se realizou um levantamento de informações pertinentes para a elaboração de um plano legalmente embasado e seguro, o que confirma a relevância desta investigação. 1. REFERENCIAL TEÓRICO A preocupação com o tema RSS é antiga. Segundo Burchinal e Wallace (1971, p. 42), o primeiro incinerador para resíduos foi instalado num hospital em Nova Iorque em 1891; em 1903, Morse relatou dados relativos ao número de pessoas que adquiriram doenças infecciosas ao manipularem materiais contaminados em hospitais; em 1937, Overton apresentou um projeto para aproveitamento dos RSS como fonte de energia através da incineração, não recomendando (já naquela época) o uso de restos alimentares de pacientes enfermos para a alimentação de suínos. Genatios (1976), pesquisando trabalhos sobre RSS em países da Europa e EUA, traçou a evolução sobre o manejo e a disposição destes resíduos em estabelecimentos de saúde, desde o principio do século XX até a década de 70, comprovando o interesse crescente por essa problemática a partir da década de 30. As publicações acerca da incineração como método de tratamento foram freqüentes na década de 40; a preocupação com os resíduos radioativos iniciou-se na década de 50. Na década seguinte, os estudos voltaram-se para os problemas causados pelos resíduos ao meio ambiente (poluição atmosférica gerada pelo uso de incineradores, inutilização de frascos de aerossóis). A década de 70 destacou-se pela preocupação com o armazenamento e destino de resíduos descartáveis, com a importância do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI s) no manuseio dos RSSS e a necessidade do planejamento para gerenciar esses resíduos. No Brasil, o assunto passou a figurar no cenário legal e normativo por meio da Resolução CONAMA n.5/93. Desde então, normas vêm sendo ditadas por órgãos como ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária), ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e o próprio CONAMA (Conselho Nacional do Meio 5511 10 Ambiente), além das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Em nossa região também tem colaborado o CPRH (Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) POLUIÇÃO AMBIENTAL O acidente na usina nuclear de Chernobil (Rússia, 1986), o excesso de gases poluentes liberados pelas indústrias da costa leste americana e suas conseqüências, chuva ácida e radioativa, lagos, campos e solos contaminados da Europa a Roraima, da Ucrânia à gélida Antártica, são exemplos da necessidade do homem estudar e conhecer a partir da metade do século XX, as relações de causas e efeitos entre os danos provocados à natureza e o impacto na sua própria saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE, pág. 09, 2002). Os danos causados ao meio ambiente afetam toda a sociedade, cujo modelo de organização individualista consumista e descartável dificulta o entendimento, por parte de cada cidadão, da sua parcela de responsabilidade diante dos problemas ambientais. O entendimento sobre alguns conceitos fundamentais é necessário para iniciarmos nossa jornada rumo à compreensão do manejo dos RSSS, como também para podermos transferir, no futuro, esses conhecimentos de acordo com a lógica da educação ambiental. Poluição ambiental é a adição ou lançamento de qualquer substância ou forma de energia ao meio ambiente em quantidades que resultem em concentrações maiores que as naturalmente encontradas. Os tipos de poluição são em geral classificados em relação ao componente ambiental afetado, pela natureza do poluente lançado ou pelo tipo de atividade poluidora (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002, p. 11). Fazem parte dos impactos ambientais: a poluição da água, do ar, do solo. Uma das principais causas da poluição da água é a liberação do esgoto doméstico e industrial nos mananciais de água. O impacto dos esgotos domésticos é relacionado, ao risco de contaminação por microorganismos patogênicos, além da presença de grande quantidade de matéria orgânica, que provoca o aumento de nutrientes na água. Além disso, causa eutrofização e dificulta a existência de seres 5612 11 aeróbicos. Já os impactos causados pelos esgotos industriais são variados, em função da diversidade da sua composição. De uma forma geral encontramos alterações nas características da água (cor, odor, turbidez, temperatura, ph) capazes de provocar danos às espécies que nela vivem (MINISTÉRIO DA SAÚDE, pág. 12, 2002). Hoje, podemos destacar muitos problemas causados pela poluição do ar, como por exemplo, o efeito estufa, causado pelo excesso de emissão de dióxido de carbono; a chuva ácida, causada pela emissão de compostos de enxofre e nitrogênio e a chuva radioativa, causada pela precipitação de elementos radioativos liberados na atmosfera. As principais fontes de poluição do solo são, de acordo com Mininni-Medina apud Ministério da Saúde (pág. 13, 2002), produtos químicos, resíduos sólidos e efluentes líquidos. Alguns dos agentes químicos aplicados ao solo, como por exemplo, os agrotóxicos, o contaminam por longos períodos. É importante salientar que a poluição dos solos acaba resultando em poluição da água, tanto através da infiltração das substâncias contaminantes que acabam atingindo as águas subterrâneas, como através do transporte de detritos pela água das chuvas até os cursos de água. Os detritos da atividade de criação de animais, que muitas vezes é realizada em locais próximos a fontes de água, por exemplo, podem poluir rios, córregos e lagoas. Entretanto os RSS constituem em um dos principais problemas ambientais vividos pelo ser humano. A maior parte dos resíduos, incluindo materiais reciclados com grande valor econômico, acaba sendo depositada em locais nem sempre seguros. Há de se considerar ainda que, por falta no manejo, os depósitos de resíduos acabam recebendo materiais perigosos, colocando em risco as pessoas que nele circulam, além da possibilidade de contaminação do solo, da água e do ar. Além disso, a disposição incorreta desses resíduos proporciona o aumento da população de vetores mecânicos, o que resulta no aumento da incidência de doenças transmissíveis por esses vetores. Segundo o Ministério da Saúde (2002, p. 14,), em trabalho realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) na América Central e no México, foram identificadas mais de 22 doenças correlacionadas com os resíduos sólidos, dentre elas o tracoma, o antraz, a hepatite e a disenteria. De acordo com o Ministério da Saúde (2002, p. 14), a Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador (GVST) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal realizou um levantamento de 1998 a 2001 e verificou que a incidência de acidentes 5713 12 de trabalho, com os garis e catadores de lixo cooperados, era de 150 para cada trabalhadores em Com a reestruturação do sistema de coleta externa, principalmente os relacionados com os serviços de saúde, a reforma da usina de compostagem e a reativação do incinerador, esse índice reduziu de 54:1.000 em 2000 e para 39:1.000 em RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE Sob a ótica de Nogueira (pág. 219, 1999), lixo hospitalar é todo lixo gerado em um hospital (infeccioso, químico, radioativo, misto, água, restos alimentares, lixo em geral). Segundo Martins (pág. 734, 2001), resíduos sólidos de serviços de saúde é o produto residual, resultante de atividades exercidas por estabelecimentos de saúde. A sua peculiaridade pode determinar riscos à saúde pública e ao meio ambiente, quando impropriamente tratado, armazenado, transportado e destinado inadequadamente. Couto em 1999 já dizia que RSS é todo lixo gerado em um hospital (infeccioso, químico, radioativo, misto, água, restos alimentares, lixo em geral) Hinrichsen (pág. 230, 2004) cita um conceito mais abrangente: RSSS são resíduos gerados por prestadores de assistência médica, odontológica, laboratorial, farmacêutica e instituições de ensino e pesquisa médica, relacionados tanto à população humana quanto veterinária, os quais possuem risco em função da presença de materiais biológicos capazes de causar infecção. RSS é um lixo especial, por exigir cuidados especiais em seu acondicionamento, manipulação e disposição final (MACEDO apud MOROSINO, 2002, p. 53). A definição mais recente vem proposta pelo CONAMA em sua resolução 358 de 29/04/2005, onde os RSS são aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços relacionados com atendimento à saúde humana ou animal, incluindo os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo, laboratórios analíticos de produtos para saúde, necrotérios, funerárias, serviços de medicina legal, drogarias e farmácias, estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde, centro de controle de zoonoses, distribuidoras de produtos farmacêuticos, importadores e produtores de materiais de controle para diagnostico in vitro, unidades móveis de atendimento à saúde, serviços de acupuntura e tatuagem. 5814 13 Estima-se que 50% dos casos de infecção hospitalar são conseqüentes do desequilíbrio da flora humana já debilitada no momento do internamento, 30% são atribuídos ao despreparo e à falta de cuidados dos profissionais de saúde ao manipular os materiais e pacientes ou transitar em local de risco, 10% devido à inadequação das instalações físicas propiciando ligação entre áreas sépticas e não sépticas com conseqüente contaminação ambiental e os 10% restantes são causados pelo mau gerenciamento do lixo hospitalar (Associação Paulista de Controle de Infecção Hospitalar, 2004). Segundo Possari (2004, p. 51), estudos realizados pela Organização Pan- Americana de Saúde e Organização Mundial de Saúde, em 1997, relatam que a média de resíduos produzidos por unidades de saúde na América Latina varia de 1 kg a 4,5kg leito-dia, dependendo da complexidade, freqüência dos serviços, da tecnologia utilizada e da eficiência dos responsáveis pelos serviços. A preocupação maior deve recair sobre os RSS, que são gerados por qualquer unidade que execute atividades de natureza médico-assistencial humana ou animal (POSSARI, p.. 250, 2004). Segundo Fernandes (p. 1161, 2000), resíduos sólidos de serviços de saúde é uma expressão atualmente utilizada em substituição à expressão lixo hospitalar. Os resíduos sólidos englobam resíduos produzidos em todos os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, tais como laboratórios, serviços de diagnóstico e tratamento, centros de saúde, clínicas, institutos de medicina legal e outros. Incluemse também, neste grupo, clínicas e hospitais veterinários e centros de zoonoses, laboratórios de fabricação de vacinas ou de pesquisas. Em alguns casos, portos, aeroportos, estabelecimentos penais e até alguns tipos de indústrias têm tratamento similar aos resíduos sólidos de serviços de saúde, embora não sejam serviços de saúde. Os resíduos contaminados passaram a ser designados resíduos infectantes que, juntamente com os resíduos especiais e os resíduos comuns, compõem as classes de RSSS. Devemos conceder a importância do uso da terminologia correta, especialmente em relação às classes e tipos de resíduos, como uma forma de conscientização das pessoas para a importância dos RSSS de uma maneira geral (FERNANDES, 2000, p ). No gerenciamento de RSS, a segurança quanto aos riscos para saúde e para o meio ambiente em todas as fases do processo deve ser a principal prioridade, 5915 14 embora questões relativas à produtividade e custos também sejam importantes (FERNANDES, 2000, p. 1157). Os RSS constituem um desafio com interfaces, pois além das questões ambientais inerentes a qualquer tipo de resíduo, também incorporam uma preocupação maior no que tange ao controle de infecções nos ambientes prestadores de serviços, nos aspectos da saúde individual-ocupacional e à saúde pública (MACEDO, 2002, p. 10). Sob a ótica de Fernandes (2000, p.1157), o instrumento mais importante na tomada de decisão com relação às medidas de segurança e prevenção é a análise de risco, o que se desenvolve nas seguintes etapas: Identificação e localização dos riscos potenciais; Análise do contexto; Dimensionamento; Medidas mitigadoras. A identificação e localização dos riscos potenciais seria a diferenciação dos tipos de risco de acordo com a natureza dos agentes envolvidos, sendo os principais: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. Riscos físicos seriam rejeitos radioativos, por exemplo; químicos seriam resíduos farmacêuticos, e os ergonômicos seriam os esforços físicos no manuseio de resíduos (FERNANDES, pág. 1157, 2000). Quanto ao risco biológico a norma da ABNT Resíduos de Serviços de Saúde define resíduo infectante de serviço de saúde aquele que, por suas características de maior virulência, efetividade e concentração de patógenos, apresentam risco potencial adicional à saúde pública. A localização das fontes de risco, também chamada mapa de riscos, consiste em um levantamento sistemático de todas as áreas em que os agentes possam ser detectados, ou seja, locais onde os resíduos são gerados ou armazenados (FERNANDES, 2000, p. 1157). A análise do contexto por sua vez demonstra que a presença de um agente de risco não significa risco efetivo. O risco efetivo é demonstrado pela análise de todos os fatores que concorrem para aumentar ou restringir o potencial de risco inicial. O risco em uma determinada situação é resultado da combinação de fatores relativos aos resíduos e o processo, ao ambiente e ao indivíduo ou grupo exposto (FERNANDES, 2000, p. 1157). Segundo Fernandes (2000, p. 1157), mesmo depois de reconhecida a presença de microorganismos patogênicos nos resíduos infectantes durante a etapa 6016 15 de identificação ao processo de transmissão de doenças depende ainda de uma série de fatores que variam de acordo com o agente infeccioso, a forma de transmissão e o hospedeiro. O dimensionamento por sua vez objetiva facilitar a hierarquização dos problemas. Trata-se, portanto, de uma avaliação preliminar, cuja importância está em destacar prioridades, evitando a dispersão dos esforços em medidas de pouco efeito. Os riscos podem ser dimensionados a partir dos dados disponíveis em levantamentos efetuados nas etapas anteriores. A freqüência é determinada pela quantidade de vezes em que um determinado procedimento de risco se repete ou pelo número de acidentes observados nessa tarefa e a magnitude representa o montante dos danos causados por um determinado evento (FERNANDES, 2000 p. 1158). As medidas mitigadoras segundo Fernandes (2000, p. 1158), tendem a expor uma série de pontos críticos no funcionamento do hospital e dos serviços de coleta. Alguns exemplos de pontos críticos são resumidos a seguir como forma de mostrar as possibilidades em relação aos riscos relacionados aos resíduos infectantes: Falta de EPI s adequados; Falta de local para guarda de resíduos; Falta de refeitório para o pessoal que lida com o lixo; Falta de embalagem adequada para resíduos infectantes; Resíduos armazenados muito próximos a reservatórios de água; Contaminação das áreas de preparo de alimento por moscas devido à falta de telas no abrigo dos resíduos. Então o gerenciamento dos RSS gerados é uma necessidade que se apresenta como incontestável e requer não apenas a organização e a sistematização das fontes geradoras, mas fundamentalmente o despertar de uma consciência coletiva quanto às responsabilidades individuais no trato com a questão. A sistematização, o planejamento e a unificação para a implantação de um PGRSS nos estabelecimentos de saúde devem ser uma ação conjunta entre a fonte geradora, o poder público e a sociedade, pois como defende Macedo (pág. 14, 2002), devido à característica infectante de alguns componentes e sua heterogeneidade, a presença freqüente de objetos cortantes e perfurantes, pequenas quantidades de substâncias tóxicas, inflamáveis e radioativas de baixa 6117 16 intensidade, conferem aos RSS o caráter de periculosidade, e, segundo a NBR 10004, apresentam riscos e dificuldades especiais em seu manuseio CLASSIFICACAO DOS RSS As classificações para os RSSS são variáveis conforme os parâmetros a serem adotados e os objetivos a que se destinem, além do que têm importância no desenvolvimento de cada uma das fases do sistema de gerenciamento a ser implantado (SCHNEIDER et al, 2004, p. 49). Portanto, para o correto gerenciamento intra e extra-hospitalar dos RSSS, a classificação implantada em um estabelecimento gerador deve considerar a área de geração, a natureza e o potencial de risco dos resíduos, a fim de oferecer segurança e minimizar riscos tanto ao agente que maneja tais resíduos quanto ao meio ambiente (SCHNEIDER, 2004, p. 49). A classificação permite tomar decisões quanto aos resíduos que deverão ser recuperados e quais os que poderão seguir seu fluxo para o tratamento e ou disposição final. Cada estabelecimento deve procurar, na legislação vigente e nos conhecimentos já desenvolvidos, subsídios para a definição de critérios para a classificação dos RSS. A composição dos RSS varia em função de sua origem, ou seja, depende do estabelecimento e da atividade que o produz. Uma mesma instituição pode gerar desde resíduos absolutamente inócuos, como por exemplo, entulho de construção, até os resíduos muito perigosos, como peças anatômicas contaminadas com altas doses de medicamentos antineoplásicos. O primeiro passo para podermos classificar os RSS é conhecer a composição do lixo que produzimos em nosso hospital. Para facilitar esta tarefa existem sistemas de classificação que permitem enquadrar a maior parte dos resíduos em grupos com características comuns. Os RSS podem ser classificados de acordo com periculosidade, densidade, estado físico e outros relativos a exigências especificas de estocagem, embalagem, tratamento e outros (FERNANDES, 2000, p ). 6218 17 A classificação de resíduos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem e de seus constituintes e características e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido (ABNT NBR 10004, 2004). Segundo Possari (pág. 252, 2004), a classificação dos RSS objetiva destacar a composição desses resíduos segundo suas características biológicas, físicas, químicas, estado da matéria e origem, para o seu manejo seguro. No Brasil, existem três classificações para os RSS: a do CONAMA, ANVISA e da ABNT de acordo com as tabelas mostradas a seguir: Quadro 1 Classificação CONAMA: GRUPO Tipo de Resíduo Resíduos com possível presença de agentes Grupo A biológicos que podem apresentar risco de infecção. Resíduos contendo substancias químicas que Grupo B podem apresentar risco a saúde pública ou ao meio ambiente. Resíduos resultantes de atividades humanas Grupo C que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites especificados nas normas da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear). Resíduos que não apresentam risco biológico Grupo D químico ou radiológico a saúde ou ao meio ambiente sendo equiparados aos resíduos domiciliares. Materiais pérfuro-cortantes ou escarificantes Grupo E. Fonte: Resolução CONAMA 358, de 29 de Abril de Quadro 2: Classificação ABNT CLASSE TIPO DE RESIDUO A (resíduos Aqueles que apresentam maior grau de virulência, infectividade e 6319 18 infectantes) concentração de patógenos, representando risco potencial à saúde pública. Biológicos, sangue, cirúrgicos, anatomopatológicos, pérfuro-cortantes, animal contaminado. B (resíduo Apresentam risco potencial associado à sua natureza química. especial) Radioativos, farmacêuticos, químicos perigosos. C (resíduo Todos os que não se enquadram nos tipos A e B. comum) Fonte: HINRICHSEN, Sylvia Lemos. Biossegurança e Controle de Infecções Risco Sanitário Hospitalar. Medsi: Rio de Janeiro, Quadro 3 - Classificação ANVISA CLASSE TIPO DE RESIDUOS A Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção. B Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. C Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. D Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. E Materiais perfuro cortantes ou escarificantes Fonte: RDC 306/2004 ANVISA 6420 O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS) Segundo Mandelli apud Schneider et al (2004, p. 45), o gerenciamento referese ao conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento baseadas em critérios sanitários, ambientais, sociais, políticos, técnicos, educacionais, culturais, estéticos e econômicos para a geração, manejo, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos. O gerenciamento de resíduos deve estar assentado sobre condições ambientais adequadas em que sejam considerados todos os aspectos envolvidos desde a fonte geradora até a disposição segura, bem como os aspectos de reciclagem máxima dos resíduos, buscando, incorporar mudanças de padrão de produção e consumo. O gerenciamento dos RSS constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente (ANVISA RDC 306:2004). A implantação de políticas de gerenciamento torna-se cada vez mais importante para o melhor aproveitamento das áreas destinadas à disposição dos resíduos, à busca de melhores tecnologias para minimização, reutilização, reaproveitamento, reciclagem e tratamento dos resíduos, diante das novas realidades urbana e industrial (SCHNEIDER et al, 2004, p. 45). O objetivo de um programa de efetivo gerenciamento de RSS é prover proteção à saúde pública e ao meio ambiente. Esse instrumento tem como finalidade estabelecer em cada etapa do sistema, quais sejam: geração, segregação, acondicionamento, coleta, transporte, armazenamento, tratamento e disposição final, manejo seguro, equipamentos e facilidades necessários à conscientização e ao treinamento adequado, EPI s, além de determinar, em função dos tipos de resíduos, qual o melhor sistema de tratamento e conseqüente disposição final, de modo a garantir o manejo seguro do ponto de vista da saúde pública e do meio ambiente (SCHNEIDER et al, 2004, p. 46). 65 Exibir mais
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References: artigo 1
 artigo 247
 artigo 247
 artigo 247
 Artigo 2
 ARTIGO 13
 artigo 8
 Artigo 225