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Timestamp: 2019-09-22 16:03:31+00:00

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► Acesso Rápido - Decreto Numerado ► Lista Decretos Numerados de 2010
Decretos numerados de 2010
796 resultado(s) encontrado(s)
Decreto n. 15639, de 30-12-2010
Download: D15639.pdf
Promove Praças Especiais BM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19631
Decreto n. 15638, de 30-12-2010
Download: D15638.pdf
cód. 19630
Decreto n. 15637, de 30-12-2010
Download: D15637.pdf
cód. 19629
Decreto n. 15636, de 30-12-2010
Download: D15636.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15635, de 30-12-2010
Download: D15635.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.067.075,20 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19627
Decreto n. 15634, de 30-12-2010
Download: D15634.pdf
Dá provimento ao requerimento interposto por LUÍS ANTÔNIO FONTANA.
Decreto n. 15633, de 30-12-2010
Download: D15633.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 26.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15632, de 30-12-2010
Download: D15632.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.036.405,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19624
Decreto n. 15631, de 29-12-2010
Download: D15631.pdf
Dá provimento ao requerimento interposto por RODOLPHO JÚNIOR PINHEIRO.
cód. 19623
Decreto n. 15630, de 29-12-2010
Download: D15630.pdf
Dá provimento ao requerimento interposto por ZODI DE SOUZA SANTOS FILHO.
cód. 19622
Decreto n. 15629, de 29-12-2010
Download: D15629.pdf
Regulamenta a Lei nº 2371, de 28 de dezembro de 2010.
cód. 19621
Decreto n. 15628, de 29-12-2010
Download: D15628.pdf
Afeta área de imóvel pertencente ao Estado de Rondônia no município de Porto Velho, para utilização da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
cód. 19620
Decreto n. 15627, de 29-12-2010
Download: D15627.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2010.
cód. 19619
Decreto n. 15626, de 29-12-2010
Download: D15626.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 13.618.702,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19618
Decreto n. 15625, de 29-12-2010
Download: D15625.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.489.570,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15624, de 29-12-2010
Download: D15624.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.228.744,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19616
Decreto n. 15623, de 28-12-2010
Download: D15623.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.928.557,78 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15622, de 27-12-2010
Download: D15622.pdf
cód. 19614
Decreto n. 15621, de 27-12-2010
Download: D15621.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.958.771,92 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15620, de 27-12-2010
Download: D15620.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 126.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19612
Decreto n. 15619, de 27-12-2010
Download: D15619.pdf
cód. 19611
Decreto n. 15618, de 27-12-2010
Download: D15618.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 11.072.771,92 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15617, de 23-12-2010
Download: D15617.pdf
cód. 19609
Decreto n. 15616, de 23-12-2010
Download: D15616.pdf
cód. 19608
Decreto n. 15615, de 23-12-2010
Download: D15615.pdf
cód. 19607
Decreto n. 15614, de 23-12-2010
Download: D15614.pdf
Decreto n. 15613, de 23-12-2010
Download: D15613.pdf
Decreto n. 15612, de 23-12-2010
Download: D15612.pdf
Regulamenta a Lei nº 2361, de 29 de novembro de 2010.
cód. 19604
Decreto n. 15611, de 23-12-2010
Download: D15611.pdf
cód. 19603
Decreto n. 15610, de 23-12-2010
Download: D15610.pdf
cód. 19602
Decreto n. 15609, de 22-12-2010
Download: D15609.pdf
Dispõe sobre inclusão de aluno Bombeiro-Militar no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19601
Decreto n. 15608, de 22-12-2010
Download: D15608.pdf
cód. 19600
Decreto n. 15607, de 22-12-2010
Download: D15607.pdf
Promove Oficial PM do QOPM, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, em Ressarcimento de Preterição.
cód. 19599
Decreto n. 15606, de 21-12-2010
Download: D15606.pdf
Retroage data de promoção de Oficiais do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19598
Decreto n. 15605, de 21-12-2010
Download: D15605.pdf
cód. 19597
Decreto n. 15604, de 21-12-2010
Download: D15604.pdf
Decreto n. 15603, de 21-12-2010
Download: D15603.pdf
cód. 19595
Decreto n. 15602, de 21-12-2010
Download: D15602.pdf
cód. 19594
Decreto n. 15601, de 21-12-2010
Download: D15601.pdf
cód. 19593
Decreto n. 15600, de 21-12-2010
Download: D15600.pdf
cód. 19592
Decreto n. 15599, de 21-12-2010
Download: D15599.pdf
Decreto n. 15598, de 21-12-2010
Download: D15598.pdf
Promove Oficiais PM do QOA PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 15597, de 21-12-2010
Download: 15597.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.895.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19589
Decreto n. 15596, de 21-12-2010
Download: D15596.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 259.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19588
Decreto n. 15595, de 20-12-2010
Download: D15595.pdf
Dá provimento ao requerimento apresentado pelo CB PM RE 03257-2 JOSÉ NILTON RIBEIRO DOS SANTOS.
cód. 19587
Decreto n. 15594, de 20-12-2010
Download: D15594.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19586
Decreto n. 15593, de 20-12-2010
Download: D15593.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.043.788,68 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19585
Decreto n. 15592, de 20-12-2010
Download: D15592.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 24 de dezembro de 2010.
cód. 19584
Decreto n. 15591, de 17-12-2010
Download: D15591.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.277.400,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15590, de 16-12-2010
Download: D15590.pdf
cód. 19582
Decreto n. 15589, de 15-12-2010
Download: D15589.pdf
cód. 19581
Decreto n. 15588, de 15-12-2010
Download: D15588.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.
Decreto n. 15587, de 15-12-2010
Download: D15587.pdf
cód. 19579
Decreto n. 15586, de 15-12-2010
Download: D15586.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora SOLANGE MENDES VIEIRA.
cód. 19578
Decreto n. 15585, de 15-12-2010
Download: D15585.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 348.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19577
Decreto n. 15584, de 15-12-2010
Download: D15584.pdf
Decreto n. 15583, de 15-12-2010
Download: D15583.pdf
cód. 19575
Decreto n. 15582, de 15-12-2010
Download: D15582.pdf
cód. 19574
Decreto n. 15581, de 14-12-2010
Download: D15581.pdf
Afeta área de imóvel pertencente ao Estado de Rondônia no município de Presidente Médici, para utilização da sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
cód. 19573
Decreto n. 15580, de 14-12-2010
Download: D15580.pdf
Aprova o Regimento Interno da Casa Militar da Governadoria, em face das mudanças promovidas pela Lei Complementar nº 558, de 3 de março de 2010.
cód. 19572
Decreto n. 15579, de 14-12-2010
Download: D15579.pdf
cód. 19571
Decreto n. 15578, de 14-12-2010
Download: D15578.pdf
cód. 19570
Decreto n. 15577, de 14-12-2010
Download: D15577.pdf
Decreto n. 15576, de 14-12-2010
Download: D15576.pdf
Exonera a servidora Mirian de Freitas Torresan, do cargo efetivo de Professor Nível 3 – Língua Estrangeira E Moderna - Inglês, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19568
Decreto n. 15575, de 14-12-2010
Download: D15575.pdf
Decreto n. 15574, de 14-12-2010
Download: D15574.pdf
Dispõe sobre a inclusão de aluno Bombeiro Militar no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 15573, de 14-12-2010
Download: D15573-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.637.400,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19565
Decreto n. 15572, de 14-12-2010
Download: D15572.pdf
Decreto n. 15571, de 14-12-2010
Download: D15571.pdf
cód. 19563
Decreto n. 15570, de 09-12-2010
Download: D15570.pdf
Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
Decreto n. 15569, de 09-12-2010
Download: D15569.pdf
cód. 19561
Decreto n. 15568, de 09-12-2010
Download: D15568.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio PROFESSORA CARMEM IONE DE ARAÚJO, localizada no Município de Ariquemes.
cód. 19560
Decreto n. 15567, de 09-12-2010
Download: D15567.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.282.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19559
Decreto n. 15566, de 09-12-2010
Download: D15566-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.565.575,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19558
Decreto n. 15565, de 09-12-2010
Download: D15565.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19557
Decreto n. 15564, de 07-12-2010
Download: D15564.pdf
Cria Escolas Indígenas Estaduais de Ensino Fundamental, no Município de Guajará-Mirim.
cód. 19556
Decreto n. 15563, de 07-12-2010
Download: D15563.pdf
Concede Licença Remunerada para o servidor JULIO CESAR MENDONZA LUQUE.
Decreto n. 15562, de 07-12-2010
Download: D15562.pdf
cód. 19554
Decreto n. 15561, de 07-12-2010
Download: D15561.pdf
cód. 19553
Decreto n. 15560, de 07-12-2010
Download: D15560.pdf
cód. 19552
Decreto n. 15559, de 07-12-2010
Download: D15559.pdf
Altera a redação do “caput” do item 18 da Tabela I do Anexo IV do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO.
cód. 19551
Decreto n. 15558, de 06-12-2010
Download: D15558.pdf
cód. 19550
Decreto n. 15557, de 02-12-2010
Download: D15557.pdf
Decreto n. 15556, de 06-12-2010
Download: D15556.pdf
cód. 19548
Decreto n. 15555, de 06-12-2010
Download: D15555.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19547
Decreto n. 15554, de 06-12-2010
Download: D15554.pdf
cód. 19546
Decreto n. 15553, de 03-12-2010
Download: D15553.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.971,12 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19545
Decreto n. 15552, de 03-12-2010
Download: D15552.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15551, de 02-12-2010
Download: D15551.pdf
Decreto n. 15550, de 02-12-2010
Download: D15550.pdf
Decreto n. 15549, de 02-12-2010
Download: D15549.pdf
Decreto n. 15548, de 02-12-2010
Download: D15548.pdf
Decreto n. 15547, de 02-12-2010
Download: D15547.pdf
cód. 19539
Decreto n. 15546, de 02-12-2010
Download: D15546.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.255.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19538
Decreto n. 15545, de 01-12-2010
Download: D15545.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiária em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
Decreto n. 15544, de 01-12-2010
Download: D15544.pdf
cód. 19536
Decreto n. 15543, de 01-12-2010
Download: D15543.pdf
Decreto n. 15542, de 30-11-2010
Download: D15542.pdf
Decreto n. 15541, de 30-11-2010
Download: D15541.pdf
Decreto n. 15540, de 30-11-2010
Download: D15540.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.680.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19532
Decreto n. 15539, de 29-11-2010
Download: D15539.pdf
cód. 19531
Decreto n. 15538, de 29-11-2010
Download: D15538.pdf
cód. 19530
Decreto n. 15537, de 29-11-2010
Download: D15537.pdf
cód. 19529
Decreto n. 15536, de 29-11-2010
Download: D15536.pdf
Decreto n. 15535, de 29-11-2010
Download: D15535.pdf
cód. 19527
Decreto n. 15534, de 29-11-2010
Download: D15534.pdf
cód. 19526
Decreto n. 15533, de 29-11-2010
Download: D15533.pdf
Torna sem efeito, os termos do Decreto nº 14731, de 20 de novembro de 2009.
cód. 19525
Decreto n. 15532, de 29-11-2010
Download: D15532.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-RO.
Decreto n. 15531, de 29-11-2010
Download: D15531-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 625.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19523
Decreto n. 15530, de 29-11-2010
Download: D15530.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 29.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19522
Decreto n. 15529, de 29-11-2010
Download: D15529.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.336.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19521
Decreto n. 15528, de 29-11-2010
Download: D15528.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19520
Decreto n. 15527, de 25-11-2010
Download: D15527.pdf
Exonera a servidora GIGLIANE DE OLIVEIRA ARAÚJO, do cargo efetivo de Nutricionista, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19519
Decreto n. 15525, de 25-11-2010
Download: D15525.pdf
cód. 19517
Decreto n. 15524, de 25-11-2010
Download: D15524.pdf
Promove Delegada de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19516
Decreto n. 15523, de 25-11-2010
Download: D15523.pdf
Decreto n. 15521, de 24-11-2010
Download: D15521.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 590.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19513
Decreto n. 15520, de 24-11-2010
Download: D15520.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 510.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15519, de 24-11-2010
Download: D15519.pdf
cód. 19511
Decreto n. 15518, de 23-11-2010
Download: D15518.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.676,48 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15517, de 23-11-2010
Download: D15517.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.962.632,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19509
Decreto n. 15516, de 23-11-2010
Download: D15516.pdf
cód. 19508
Decreto n. 15515, de 23-11-2010
Download: D15515.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.981.192,12 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19507
Decreto n. 15514, de 22-11-2010
Download: D15514.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.
cód. 19506
Decreto n. 15513, de 22-11-2010
Download: D15513.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 547, de 21 de dezembro de 2009, no que dispõe sobre a Política de Incentivo e Apoio ao Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Decreto n. 15512, de 19-11-2010
Download: D15512.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.143.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19504
Decreto n. 15511, de 18-11-2010
Download: D15511.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º, do Decreto nº 15462, de 21 de outubro de 2010.
cód. 19503
Decreto n. 15510, de 18-11-2010
Download: D15510.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º, do Decreto nº 15461, de 21 de outubro de 2010.
cód. 19502
Decreto n. 15509, de 18-11-2010
Download: D15509.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º, do Decreto nº 15078, de 29 de abril de 2010.
cód. 19501
Decreto n. 15508, de 16-11-2010
Download: D15508.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público da Policial Civil do Estado de Rondônia, para ocupação em cargo efetivo.
cód. 19500
Decreto n. 15507, de 16-11-2010
Download: D15507.pdf
Dispõe sobre a autorização para realização do Curso de Aperfeiçoamento, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19499
Decreto n. 15506, de 11-11-2010
Download: D15506.pdf
cód. 19498
Decreto n. 15505, de 11-11-2010
Download: D15505.pdf
Altera o prazo para requerer benefício fiscal que especifica e dá outras providências.
cód. 19497
Decreto n. 15504, de 11-11-2010
Download: D15504.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora VERBENIA BEZERRA VELOZO.
Decreto n. 15503, de 11-11-2010
Download: D15503.pdf
Decreto n. 15501, de 11-11-2010
Download: D15501-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.628.127,32 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19493
Decreto n. 15500, de 11-11-2010
Download: D15500.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.460.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19492
Decreto n. 15499, de 10-11-2010
Download: D15499.pdf
Nomeia representantes da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, no Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 19491
Decreto n. 15498, de 10-11-2010
Download: D15498.pdf
Dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual durante o processo de transição governamental.
cód. 19490
Decreto n. 15497, de 09-11-2010
Download: D15497.pdf
Torna sem efeito decreto nº 15.166, de 09 de junho de 2010.
cód. 19489
Decreto n. 15496, de 09-11-2010
Download: D15496-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 236.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19488
Decreto n. 15495, de 09-11-2010
Download: D15495.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.319.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15494, de 08-11-2010
Download: D15494.pdf
Decreto n. 15493, de 08-11-2010
Download: D15493.pdf
cód. 19485
Decreto n. 15492, de 08-11-2010
Download: D15492.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.467.848,15 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15491, de 08-11-2010
Download: D15491.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.903.260,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19483
Decreto n. 15490, de 08-11-2010
Download: D15490.pdf
cód. 19482
Decreto n. 15489, de 08-11-2010
Download: D15489.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.580.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19481
Decreto n. 15488, de 05-11-2010
Download: D15488.pdf
cód. 19480
Decreto n. 15487, de 05-11-2010
Download: D15487.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiário em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
Decreto n. 15486, de 05-11-2010
Download: D15486.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiário em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
cód. 19478
Decreto n. 15485, de 04-11-2010
Download: D15485.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.033.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19477
Decreto n. 15484, de 04-11-2010
Download: D15484.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.699.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15483, de 29-10-2010
Download: D15483.pdf
cód. 19475
Decreto n. 15482, de 29-10-2010
Download: D15482.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado da Administração – SEAD.
cód. 19474
Decreto n. 15481, de 29-10-2010
Download: D15481.pdf
cód. 19473
Decreto n. 15480, de 29-10-2010
Download: D15480.pdf
Exonera a servidora Vânia Lucia de Oliveira Santos, do cargo efetivo de Professor Nível 3 – Biologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19472
Decreto n. 15479, de 29-10-2010
Download: D15479.pdf
Exonera a servidora Denise de Lima Oliveira, do cargo efetivo de Professor Nível 3 – Séries Iniciais - Pedagogia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19471
Decreto n. 15478, de 29-10-2010
Download: D15478.pdf
Exonera a servidora DUCERLITA LOCIO DE OLIVEIRA FRANÇA, do cargo efetivo de Professor Nível 3 – Orientação Pedagogia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19470
Decreto n. 15477, de 29-10-2010
Download: D15477.pdf
Exonera a servidora LIDIA DA SILVA MANHAES, do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19469
Decreto n. 15476, de 29-10-2010
Download: D15476.pdf
cód. 19468
Decreto n. 15475, de 29-10-2010
Download: D15475.pdf
Acrescenta e altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do RICMS aprovado pelo Decreto nº. 8.321/98.
cód. 19467
Decreto n. 15474, de 29-10-2010
Download: D15474.pdf
Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD.
Decreto n. 15473, de 29-10-2010
Download: D15473.pdf
cód. 19465
Decreto n. 15472, de 28-10-2010
Download: D15472.pdf
Decreto n. 15471, de 28-10-2010
Download: D15471.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 91.039,79 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19463
Decreto n. 15470, de 28-10-2010
Download: D15470.pdf
Decreta a opção do estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2011, da faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional.
cód. 19462
Decreto n. 15469, de 27-10-2010
Download: D15469.pdf
Decreto n. 15468, de 27-10-2010
Download: D15468.pdf
cód. 19460
Decreto n. 15467, de 25-10-2010
Download: D15467.pdf
cód. 19459
Decreto n. 15466, de 25-10-2010
Download: D15466.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19458
Decreto n. 15465, de 25-10-2010
Download: D15465.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.214.935,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19457
Decreto n. 15464, de 25-10-2010
Download: D15464.pdf
cód. 19456
Decreto n. 15463, de 21-10-2010
Download: D15463.pdf
cód. 19455
Decreto n. 15462, de 21-10-2010
Download: D15462.pdf
Constitui Comissão Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado da Administração, com a finalidade de proceder o levantamento e a triagem dos Processos de Adicional de Insalubridade, e dá outras providências.
cód. 19454
Decreto n. 15461, de 21-10-2010
Download: D15461.pdf
Constitui Comissão Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado da Administração, com a finalidade de proceder o levantamento dos valores dos processos de Licença-Maternidade e Licença Médica, e dá outras providências.
cód. 19453
Decreto n. 15460, de 20-10-2010
Download: D15460.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15459, de 19-10-2010
Download: D15459.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor LEONARDO PEREIRA DA SILVA.
cód. 19451
Decreto n. 15458, de 19-10-2010
Download: D15458.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora MÔNICA DO CARMO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA.
cód. 19450
Decreto n. 15457, de 19-10-2010
Download: D15457.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora FÁTIMA DO NASCIMENTO VARELA.
cód. 19449
Decreto n. 15456, de 19-10-2010
Download: D15456.pdf
Decreto n. 15455, de 18-10-2010
Download: D15455.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 622.856,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15454, de 18-10-2010
Download: D15454.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.485.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19446
Decreto n. 15453, de 18-10-2010
Download: D15453.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 537.685,86 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19445
Decreto n. 15452, de 18-10-2010
Download: D15452.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 6.855.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19444
Decreto n. 15451, de 15-10-2010
Download: D15451.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.791.270,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19443
Decreto n. 15450, de 14-10-2010
Download: D15450.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 15022, de 9 de abril de 2010.
cód. 19442
Decreto n. 15449, de 14-10-2010
Download: D15449.pdf
cód. 19441
Decreto n. 15448, de 14-10-2010
Download: D15448.pdf
cód. 19440
Decreto n. 15447, de 14-10-2010
Download: D15447.pdf
cód. 19439
Decreto n. 15446, de 11-10-2010
Download: D15446.pdf
Decreto n. 15445, de 11-10-2010
Download: D15445.pdf
Torna sem efeito a inclusão de alunos Bombeiros Militares no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Rondônia.
cód. 19437
Decreto n. 15444, de 11-10-2010
Download: D15444.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19436
Decreto n. 15443, de 11-10-2010
Download: D15443.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 1º SGT PM RR RE 01218-2 OSVALDIR PEREIRA DE ALMEIDA.
cód. 19435
Decreto n. 15442, de 11-10-2010
Download: D15442.pdf
cód. 19434
Decreto n. 15441, de 11-10-2010
Download: D15441.pdf
cód. 19433
Decreto n. 15440, de 08-10-2010
Download: D15440.pdf
cód. 19432
Decreto n. 15439, de 07-10-2010
Download: D15439.pdf
Decreto n. 15438, de 06-10-2010
Download: D15438.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 2º SGT PM RR RE 00092-1 ELIZEU PINHEIRO DE CARVALHO.
cód. 19430
Decreto n. 15437, de 05-10-2010
Download: D15437.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiárias em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 19429
Decreto n. 15436, de 05-10-2010
Download: D15436.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração de servidores.
cód. 19428
Decreto n. 15435, de 05-10-2010
Download: D15435.pdf
Decreto n. 15434, de 05-10-2010
Download: D15434.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA JUSTO.
cód. 19426
Decreto n. 15433, de 01-10-2010
Download: D15433.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.197.798,75 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19425
Decreto n. 15432, de 01-10-2010
Download: D15432.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.810.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19424
Decreto n. 15431, de 01-10-2010
Download: D15431.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.533.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19423
Decreto n. 15430, de 01-10-2010
Download: D15430.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 319.412,34 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19422
Decreto n. 15429, de 03-09-2010
Download: D15429.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.791.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15428, de 29-09-2010
Download: D15428.pdf
cód. 19420
Decreto n. 15427, de 29-09-2010
Download: D15427.pdf
Dispõe sobre ativação de Subgrupamentos nos Municípios que especifica.
cód. 19419
Decreto n. 15426, de 29-09-2010
Download: D15426.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.410.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19418
Decreto n. 15425, de 29-10-2010
Download: D15425.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 261.471,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19417
Decreto n. 15424, de 29-09-2010
Download: D15424.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 92.274,34 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19416
Decreto n. 15423, de 28-09-2010
Download: D15423.pdf
cód. 19415
Decreto n. 15422, de 28-09-2010
Download: D15422.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 14451, de 6 de agosto de 2009.
cód. 19414
Decreto n. 15421, de 28-09-2010
Download: D15421.pdf
cód. 19413
Decreto n. 15420, de 28-09-2010
Download: D15420.pdf
cód. 19412
Decreto n. 15419, de 28-09-2010
Download: D15419.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 664.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15418, de 28-09-2010
Download: D15418.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19410
Decreto n. 15417, de 28-09-2010
Download: D15417.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.062.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15416, de 22-09-2010
Download: D15416.pdf
cód. 19408
Decreto n. 15415, de 21-09-2010
Download: D15415.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.673.901,91 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15414, de 20-09-2010
Download: D15414.pdf
Decreto n. 15413, de 17-09-2010
Download: D15413.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.010.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15412, de 16-09-2010
Download: D15412.pdf
Nomeia membros para compor Comissão Especial Multidisciplinar no âmbito da Casa Civil da Governadoria.
cód. 19404
Decreto n. 15411, de 16-09-2010
Download: D15411.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 15340, de 17 de agosto de 2010.
cód. 19403
Decreto n. 15410, de 16-09-2010
Download: D15410.pdf
Decreto n. 15409, de 15-09-2010
Download: D15409.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 23.508.120,71 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19401
Decreto n. 15408, de 14-09-2010
Download: D15408.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.159.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19400
Decreto n. 15407, de 14-09-2010
Download: D15407.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.378.925,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19399
Decreto n. 15406, de 13-09-2010
Download: D15406.pdf
cód. 19398
Decreto n. 15405, de 13-09-2010
Download: D15405.pdf
cód. 19397
Decreto n. 15404, de 13-09-2010
Download: D15404.pdf
Decreto n. 15403, de 13-09-2010
Download: D15403.pdf
cód. 19395
Decreto n. 15402, de 13-09-2010
Download: D15402.pdf
cód. 19394
Decreto n. 15401, de 13-09-2010
Download: D15401.pdf
Cria a Comissão Multidisciplinar no âmbito da Casa Civil, e dá outras providências.
cód. 19393
Decreto n. 15400, de 10-09-2010
Download: D15400.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.712.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19392
Decreto n. 15399, de 10-09-2010
Download: D15399.pdf
cód. 19391
Decreto n. 15398, de 10-09-2010
Download: D15398.pdf
Decreta a Desapropriação por Utilidade Pública de imóvel que especifica no município de Porto Velho.
Decreto n. 15397, de 10-09-2010
Download: D15397.pdf
cód. 19389
Decreto n. 15396, de 10-09-2010
Download: D15396.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 14400, de 15 de julho de 2009.
cód. 19388
Decreto n. 15395, de 10-09-2010
Download: D15395.pdf
Institui o Gabinete de Gestão Integrada do Estado de Rondônia, e dá outras providências..
Decreto n. 15394, de 10-09-2010
Download: D15394.pdf
cód. 19386
Decreto n. 15393, de 10-09-2010
Download: D15393.pdf
Torna sem efeito, os termos do Decreto nº 15388, de 8 de setembro de 2010.
Decreto n. 15392, de 09-09-2010
Download: D15392.pdf
cód. 19384
Decreto n. 15391, de 09-09-2010
Download: D15391.pdf
Decreto n. 15390, de 08-09-2010
Download: D15390.pdf
Promove adequação ao disposto no “caput” do item 74 da Tabela I do Anexo I do RICMS/RO e altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 15.209, de 23 de junho de 2010.
cód. 19382
Decreto n. 15389, de 08-09-2010
Download: D15389.pdf
Altera o RICMS/RO e o Decreto nº 11430, de 16 de dezembro de 2004, para possibilitar a utilização e controle de crédito fiscal por produtor rural não constituído em pessoa jurídica.
cód. 19381
Decreto n. 15388, de 08-09-2010
Download: D15388.pdf
Concede isenção do ICMS nas saídas internas de produtos da abelha que especifica.
cód. 19380
Decreto n. 15387, de 08-09-2010
Download: D15387.pdf
Cria o “Índice de Documentos do Anexo XVI”, que relaciona por código e nome os arquivos eletrônicos que contêm os documentos e livros fiscais que compõem o Anexo XVI.
cód. 19379
Decreto n. 15386, de 08-09-2010
Download: D15386.pdf
Concede prazo diferenciado para o pagamento do “Antecipado” ao contribuinte acometido por sinistro desde que celebrado Termo de Acordo, nas condições que estabelece.
cód. 19378
Decreto n. 15385, de 08-09-2010
Download: D15385.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.211.040,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19377
Decreto n. 15384, de 08-09-2010
Download: D15384.pdf
Decreto n. 15383, de 08-09-2010
Download: D15383.pdf
cód. 19375
Decreto n. 15382, de 08-09-2010
Download: D15382.pdf
Altera os artigos 5º e 38 do RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 9963, de 29 de maio de 2002, para uniformizar as terminologias ao Código de Trânsito Brasileiro e modificar os procedimentos de recepção de documentos referentes aos pleitos de restituição de IPVA.
cód. 19374
Decreto n. 15381, de 08-09-2010
Download: D15381.pdf
cód. 19373
Decreto n. 15380, de 08-09-2010
Download: D15380.pdf
Promove adequações no RICMS/RO para atualiza-lo às alterações inseridas na Lei nº 688/96 pela Lei nº 2340, de 10 de agosto de 2010.
cód. 19372
Decreto n. 15379, de 08-09-2010
Download: D15379.pdf
cód. 19371
Decreto n. 15378, de 08-09-2010
Download: D15378.pdf
Exclui do “Antecipado” as aquisições que destinem alimentos e bebidas para fornecimento em bares, restaurantes, hotéis e similares e dá outras disposições, na forma que especifica.
Decreto n. 15377, de 06-09-2010
Download: D15377.pdf
Altera redação do inciso I do artigo 2º, do Decreto nº 14828, de 23 de dezembro de 2009.
cód. 19369
Decreto n. 15376, de 06-09-2010
Download: D15376.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 13891, de 31 de outubro de 2008.
cód. 19368
Decreto n. 15375, de 06-09-2010
Download: D15375.pdf
cód. 19367
Decreto n. 15374, de 03-09-2010
Download: D15374.pdf
cód. 19366
Decreto n. 15373, de 02-09-2010
Download: D15373.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.566.520,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19365
Decreto n. 15372, de 01-09-2010
Download: D15372.pdf
Cria Delegacia de Polícia no Município de Seringueiras.
cód. 19364
Decreto n. 15371, de 01-09-2010
Download: D15371.pdf
Regulamenta a Lei nº 2337, de 19 de julho de 2010.
Decreto n. 15370, de 31-08-2010
Download: D15370.pdf
cód. 19362
Decreto n. 15369, de 31-08-2010
Download: D15369.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 998.336,71 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19361
Decreto n. 15368, de 31-08-2010
Download: D15368.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 93.105.590,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15367, de 31-08-2010
Download: D15367.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.292.705,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19359
Decreto n. 15366, de 31-08-2010
Download: D15366.pdf
cód. 19358
Decreto n. 15365, de 31-08-2010
Download: D15365.pdf
cód. 19357
Decreto n. 15364, de 31-08-2010
Download: D15364.pdf
Prorroga prazo de suspensão de servidor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO.
cód. 19356
Decreto n. 15363, de 30-08-2010
Download: D15363.pdf
cód. 19355
Decreto n. 15362, de 25-08-2010
Download: D15362.pdf
cód. 19354
Decreto n. 15361, de 24-08-2010
Download: D15361.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.351.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19353
Decreto n. 15360, de 24-08-2010
Download: D15360.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora LUCIANA DERMANI DE AGUIAR.
cód. 19352
Decreto n. 15359, de 24-08-2010
Download: D15359.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora LUZINETE SCAUNICHI BARBOSA.
cód. 19351
Decreto n. 15358, de 24-08-2010
Download: D15358.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora INÁCIA DAMASCENO LIMA.
Decreto n. 15357, de 24-08-2010
Download: D15357.pdf
Cessa Licença Remunerada para o servidor ADNILSON DE ALMEIDA SILVA.
Decreto n. 15356, de 24-08-2010
Download: D15356.pdf
cód. 19348
Decreto n. 15355, de 24-08-2010
Download: D15355.pdf
cód. 19347
Decreto n. 15354, de 23-08-2010
Download: D15354.pdf
cód. 19346
Decreto n. 15353, de 20-08-2010
Download: D15353.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 609.480,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19345
Decreto n. 15352, de 20-08-2010
Download: D15352.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 551.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19344
Decreto n. 15351, de 20-08-2010
Download: D15351.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora CELIA MARIA DA SILVA MAGALHÃES.
cód. 19343
Decreto n. 15350, de 20-08-2010
Download: D15350.pdf
Dispõe sobre a autorização para realização do Curso de Formação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19342
Decreto n. 15349, de 19-08-2010
Download: D15349.pdf
Designa Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19341
Decreto n. 15348, de 18-08-2010
Download: D15348.pdf
cód. 19340
Decreto n. 15347, de 18-08-2010
Download: D15347.pdf
Promove Oficial Capelão do QOC, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 15346, de 18-08-2010
Download: D15346.pdf
cód. 19338
Decreto n. 15345, de 18-08-2010
Download: D15345.pdf
Promove Oficial do QOPM, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19337
Decreto n. 15344, de 18-08-2010
Download: D15344.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 2º SGT PM RR RE 00196-3 ADEILDO JOSÉ DA SILVA.
cód. 19336
Decreto n. 15343, de 18-08-2010
Download: D15343.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 1º SGT PM RR RE 00414-7 JULIVA VIEIRA CORTEZ.
cód. 19335
Decreto n. 15342, de 18-08-2010
Download: D15342.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 3º SGT PM RR RE 03139-6 RAIMUNDO MARTINS MENDES NETO.
cód. 19334
Decreto n. 15341, de 18-08-2010
Download: D15341.pdf
Decreto n. 15340, de 17-08-2010
Download: D15340.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM.
cód. 19332
Decreto n. 15339, de 17-08-2010
Download: D15339.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19331
Decreto n. 15338, de 16-08-2010
Download: D15338.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.261.117,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19330
Decreto n. 15337, de 13-08-2010
Download: D15337.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 526.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19329
Decreto n. 15336, de 13-08-2010
Download: D15336.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 639.013,75 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15335, de 13-08-2010
Download: D15335.pdf
cód. 19327
Decreto n. 15334, de 13-08-2010
Download: D15334.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.481.594,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19326
Decreto n. 15333, de 13-08-2010
Download: D15333.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19325
Decreto n. 15332, de 12-08-2010
Download: D15332.pdf
cód. 19324
Decreto n. 15331, de 12-08-2010
Download: D15331.pdf
Nomeia membros do Comitê Estadual Responsável pela operacionalização do Pacto pela Criança e Adolescente do Estado de Rondônia, em parceria com a UNICEF, e dá outras providências.
cód. 19323
Decreto n. 15330, de 12-08-2010
Download: D15330.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiárias em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
cód. 19322
Decreto n. 15329, de 12-08-2010
Download: D15329.pdf
Estabelece as competências do Instituto de DNA Criminal – iDNAcriminal, e dá outras providências.
Decreto n. 15328, de 12-08-2010
Download: D15328.pdf
Decreto n. 15327, de 12-08-2010
Download: D15327.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, a 2ª TEN PM RR RE 02239-5 SERENI ASCOLI DE QUEIROZ.
cód. 19319
Decreto n. 15326, de 12-08-2010
Download: D15326.pdf
cód. 19318
Decreto n. 15325, de 12-08-2010
Download: D15325.pdf
Decreto n. 15324, de 11-08-2010
Download: D15324.pdf
cód. 19316
Decreto n. 15323, de 11-08-2010
Download: D15323.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora SANDRA TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO.
cód. 19315
Decreto n. 15322, de 11-08-2010
Download: D15322.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.332.970,99 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19314
Decreto n. 15321, de 10-08-2010
Download: D15321.pdf
cód. 19313
Decreto n. 15320, de 10-08-2010
Download: D15320.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 998.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19312
Decreto n. 15319, de 09-08-2010
Download: D15319.pdf
cód. 19311
Decreto n. 15318, de 09-08-2010
Download: D15318.pdf
cód. 19310
Decreto n. 15317, de 05-08-2010
Download: D15317.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.654.306,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19309
Decreto n. 15316, de 04-08-2010
Download: D15316.pdf
cód. 19308
Decreto n. 15315, de 04-08-2010
Download: D15315.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 386.471,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19307
Decreto n. 15314, de 04-08-2010
Download: D15314.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 580.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19306
Decreto n. 15313, de 04-08-2010
Download: D15313.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.552.973,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19305
Decreto n. 15312, de 04-08-2010
Download: D15312.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 779.795,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15311, de 03-05-2010
Download: D15311.pdf
Decreto n. 15310, de 03-08-2010
Download: D15310.pdf
Decreto n. 15309, de 02-08-2010
Download: D15309.pdf
cód. 19301
Decreto n. 15308, de 02-08-2010
Download: D15308.pdf
Decreto n. 15307, de 02-08-2010
Download: D15307.pdf
cód. 19299
Decreto n. 15306, de 02-08-2010
Download: D15306.pdf
cód. 19298
Decreto n. 15305, de 30-07-2010
Download: D15305.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.292.533,12 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19297
Decreto n. 15304, de 30-07-2010
Download: D15304.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.007.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19296
Decreto n. 15303, de 30-07-2010
Download: D15303.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15302, de 30-07-2010
Download: D15302.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.838.047,02 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19294
Decreto n. 15301, de 29-07-2010
Download: D15301.pdf
Dispõe sobre a opção pelo Regime de Pagamento de Precatórios previsto no inciso II do § 1º do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constitucional Federal de 1988, com as alterações da Emenda Constitucional nº 62, de 2009, e dá outras providências.
cód. 19293
Decreto n. 15300, de 29-07-2010
Download: D15300.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora LIANA SILVA DE ALMEIDA LIMA.
cód. 19292
Decreto n. 15299, de 27-07-2010
Download: D15299.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.671.136,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19291
Decreto n. 15298, de 27-07-2010
Download: D15298.pdf
Retroage data de promoção, em Ressarcimento de Preterição, de Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 15297, de 27-07-2010
Download: D15297.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.190.974,08 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19289
Decreto n. 15296, de 26-07-2010
Download: D15296.pdf
cód. 19288
Decreto n. 15295, de 26-07-2010
Download: D15295.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, 3º SGT PM RR RE 03422-1 FALBERNANDES FERREIRA LIMA.
cód. 19287
Decreto n. 15294, de 26-07-2010
Download: D15294.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º, do Decreto nº 14942, de 1º de março de 2010.
cód. 19286
Decreto n. 15293, de 26-07-2010
Download: D15293.pdf
cód. 19285
Decreto n. 15292, de 26-07-2010
Download: D15292.pdf
cód. 19284
Decreto n. 15291, de 23-07-2010
Download: D15291.pdf
Dispõe sobre a reintegração de servidor ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19283
Decreto n. 15290, de 23-07-2010
Download: D15290.pdf
cód. 19282
Decreto n. 15289, de 23-07-2010
Download: D15289-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.542.117,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19281
Decreto n. 15288, de 21-07-2010
Download: D15288.pdf
cód. 19280
Decreto n. 15287, de 21-07-2010
Download: D15287.pdf
Decreto n. 15286, de 21-07-2010
Download: D15286.pdf
cód. 19278
Decreto n. 15285, de 21-07-2010
Download: D15285.pdf
cód. 19277
Decreto n. 15284, de 20-07-2010
Download: D15284.pdf
cód. 19276
Decreto n. 15282, de 19-07-2010
Download: D15282.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 9.400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15281, de 19-07-2010
Download: D15281.pdf
cód. 19273
Decreto n. 15280, de 19-07-2010
Download: D15280.pdf
Decreto n. 15279, de 19-07-2010
Download: D15279.pdf
Decreto n. 15278, de 19-07-2010
Download: D15278.pdf
Afasta Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Decreto n. 15277, de 19-07-2010
Download: D15277.pdf
Decreto n. 15276, de 19-07-2010
Download: D15276.pdf
Decreto n. 15275, de 19-07-2010
Download: D15275.pdf
Decreto n. 15274, de 19-07-2010
Download: D15274.pdf
Decreto n. 15273, de 19-07-2010
Download: D15273.pdf
cód. 19265
Decreto n. 15272, de 16-07-2010
Download: D15272.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.733.230,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15271, de 16-07-2010
Download: D15271.pdf
cód. 19263
Decreto n. 15270, de 16-07-2010
Download: D15270.pdf
Decreto n. 15269, de 16-07-2010
Download: D15269.pdf
Concede Licença Remunerada para o servidor RAIMUNDO NONATO FILHO.
cód. 19261
Decreto n. 15268, de 16-07-2010
Download: D15268.pdf
Concede Licença Remunerada para o servidor GILBERTO PAULINO DA SILVA.
Decreto n. 15267, de 15-07-2010
Download: D15267.pdf
Decreto n. 15266, de 15-07-2010
Download: D15266.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.434.874,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19258
Decreto n. 15265, de 15-07-2010
Download: D15265.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 373.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19257
Decreto n. 15264, de 14-06-2010
Download: D15264.pdf
Dispõe sobre o horário de expediente do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód. 19256
Decreto n. 15263, de 14-07-2010
Download: D15263.pdf
Decreto n. 15262, de 14-07-2010
Download: D15262.pdf
Decreto n. 15261, de 14-07-2010
Download: D15261.pdf
cód. 19253
Decreto n. 15260, de 14-07-2010
Download: D15260.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.880.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15259, de 13-07-2010
Download: D15259.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.949.573,38 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19251
Decreto n. 15258, de 13-07-2010
Download: D15258.pdf
Decreto n. 15257, de 08-07-2010
Download: D15257.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.005.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15256, de 08-07-2010
Download: D15256.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19248
Decreto n. 15255, de 07-07-2010
Download: D15255.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto nº 15128, de 17 de maio de 2010.
Decreto n. 15254, de 07-07-2010
Download: D15254.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo PM RE 05716-8 JOSÉ NETO MARTINS FERNANDES, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 19246
Decreto n. 15253, de 07-07-2010
Download: D15253.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo PM RE 05717-0 SÉRGIO MARTINS AMAECING, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 19245
Decreto n. 15252, de 07-07-2010
Download: D15252.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo CB PM RE 04926-4 LUCIANO FERREIRA DE PAULA, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 19244
Decreto n. 15251, de 07-07-2010
Download: D15251.pdf
cód. 19243
Decreto n. 15250, de 07-07-2010
Download: D15250.pdf
Decreto n. 15249, de 07-07-2010
Download: D15249.pdf
cód. 19241
Decreto n. 15248, de 02-07-2010
Download: D15248.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público da Policial Civil do Estado de Rondônia, para ocupação em cargo efetivo.
Decreto n. 15247, de 02-07-2010
Download: D15247.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, a 2ª SGT PM RR RE 03086-1 ROSÂNGELA ALVES DA SILVA.
cód. 19239
Decreto n. 15246, de 02-07-2010
Download: D15246.pdf
cód. 19238
Decreto n. 15245, de 02-07-2010
Download: D15245.pdf
cód. 19237
Decreto n. 15244, de 02-07-2010
Download: D15244.pdf
Inclui o urucum e seus subprodutos no Subprogama de Apoio a Verticalização da Produção da Agricultura Familiar.
Decreto n. 15243, de 02-07-2010
Download: D15243.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público da Policial Civil do Estado de Rondônia, para ocupação em cargo efetivo.
cód. 19235
Decreto n. 15242, de 02-07-2010
Download: D15242.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.771.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19234
Decreto n. 15241, de 02-07-2010
Download: D15241.pdf
Decreto n. 15240, de 02-07-2010
Download: D15240.pdf
Institui o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Decreto n. 15239, de 02-07-2010
Download: D15239.pdf
Decreto n. 15238, de 02-07-2010
Download: D15238.pdf
cód. 19230
Decreto n. 15237, de 02-07-2010
Download: D15237.pdf
cód. 19229
Decreto n. 15236, de 30-06-2010
Download: D15236.pdf
Decreto n. 15235, de 30-06-2010
Download: D15235.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Desporto.
cód. 19227
Decreto n. 15234, de 30-06-2010
Download: D15234.pdf
Homologa o resultado final do Concurso Público da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, para provimento de vagas em cargos de nível superior e médio da Carreira Policial Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19226
Decreto n. 15232, de 30-06-2010
Download: D15232.pdf
Decreto n. 15231, de 30-06-2010
Download: D15231.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.154.428,62 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19223
Decreto n. 15230, de 30-06-2010
Download: D15230-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 338.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19222
Decreto n. 15229, de 30-06-2010
Download: D15229.pdf
cód. 19221
Decreto n. 15228, de 29-06-2010
Download: D15228.pdf
cód. 19220
Decreto n. 15227, de 29-06-2010
Download: D15227.pdf
cód. 19219
Decreto n. 15226, de 29-06-2010
Download: D15226.pdf
cód. 19218
Decreto n. 15225, de 28-06-2010
Download: D15225.pdf
Introduz alteração no regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007.
cód. 19217
Decreto n. 15224, de 28-06-2010
Download: D15224.pdf
cód. 19216
Decreto n. 15223, de 28-06-2010
Download: D15223.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.220,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19215
Decreto n. 15222, de 28-06-2010
Download: D15222.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.975.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19214
Decreto n. 15221, de 28-06-2010
Download: D15221.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.650.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19213
Decreto n. 15220, de 28-06-2010
Download: D15220.pdf
Dispensa a exigência de contrapartida nas transferências voluntárias de recursos do Estado.
cód. 19212
Decreto n. 15219, de 28-06-2010
Download: D15219.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.401.869,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19211
Decreto n. 15218, de 28-06-2010
Download: D15218.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.842.480,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19210
Decreto n. 15217, de 28-06-2010
Download: D15217.pdf
cód. 19209
Decreto n. 15216, de 25-06-2010
Download: D15216.pdf
Torna sem efeito promoções de servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19208
Decreto n. 15215, de 25-06-2010
Download: D15215.pdf
Regulamenta a Lei nº 2100 de 07 de julho de 2009.
cód. 19207
Decreto n. 15214, de 25-06-2010
Download: D15214.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 578.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15213, de 25-06-2010
Download: D15213.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.010.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19205
Decreto n. 15212, de 25-06-2010
Download: D15212.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.019.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19204
Decreto n. 15211, de 23-06-2010
Download: D15211.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.334.652,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15210, de 23-06-2010
Download: D15210.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 28.411.084,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15209, de 23-06-2010
Download: D15209.pdf
Decreto n. 15208, de 23-06-2010
Download: D15208.pdf
cód. 19200
Decreto n. 15207, de 23-06-2010
Download: D15207.pdf
Decreto n. 15206, de 23-06-2010
Download: D15206.pdf
Aprova o regulamento do Conselho Estadual de Juventude do Estado de Rondônia – CONJUVE-RO, e dá outras providências.
Decreto n. 15205, de 23-06-2010
Download: D15205.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 514.250,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19197
Decreto n. 15204, de 23-06-2010
Download: D15204.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 249.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19196
Decreto n. 15203, de 23-06-2010
Download: D15203.pdf
cód. 19195
Decreto n. 15202, de 22-06-2010
Download: D15202.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor MIGUEL GOMES COSTA.
cód. 19194
Decreto n. 15201, de 22-06-2010
Download: D15201.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora SILVANA ELIZABETH ALVES DANTAS.
cód. 19193
Decreto n. 15200, de 22-06-2010
Download: D15200.pdf
cód. 19192
Decreto n. 15199, de 22-06-2010
Download: D15199.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.850.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19191
Decreto n. 15198, de 21-06-2010
Download: D15198.pdf
cód. 19190
Decreto n. 15197, de 21-06-2010
Download: D15197.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19189
Decreto n. 15196, de 21-06-2010
Download: D15196.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o CB PM RR RE 02385-6 ANTONIO CARLOS PEREIRA
cód. 19188
Decreto n. 15195, de 21-06-2010
Download: D15195.pdf
cód. 19187
Decreto n. 15194, de 21-06-2010
Download: D15194.pdf
cód. 19186
Decreto n. 15193, de 21-06-2010
Download: D15193.pdf
cód. 19185
Decreto n. 15192, de 21-06-2010
Download: D15192.pdf
cód. 19184
Decreto n. 15191, de 21-06-2010
Download: D15191.pdf
Institui o Comitê Científico Local da Rede de Biotecnologia e Biodiversidade da Amazônia Legal – BIONORTE.
Decreto n. 15190, de 17-06-2010
Download: D15190.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19182
Decreto n. 15189, de 17-06-2010
Download: D15189.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19181
Decreto n. 15188, de 17-06-2010
Download: D15188.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19180
Decreto n. 15187, de 17-06-2010
Download: D15187.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.689.680,53 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15186, de 16-06-2010
Download: D15186.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 658.971,28 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19178
Decreto n. 15185, de 15-06-2010
Download: D15185.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 253.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19177
Decreto n. 15184, de 15-06-2010
Download: D15184.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.985.167,25 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19176
Decreto n. 15183, de 15-06-2010
Download: D15183.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.069.703,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15182, de 15-06-2010
Download: D15182.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 784.897,64 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19174
Decreto n. 15181, de 15-06-2010
Download: D15181.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.692.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19173
Decreto n. 15180, de 14-06-2010
Download: D15180.pdf
Decreto n. 15179, de 14-06-2010
Download: D15179.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.920.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15178, de 14-06-2010
Download: D15178.pdf
cód. 19170
Decreto n. 15177, de 11-06-2010
Download: D15177.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA DE SOUZA.
cód. 19169
Decreto n. 15176, de 09-06-2010
Download: D15176.pdf
cód. 19168
Decreto n. 15175, de 09-06-2010
Download: D15175.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.751.876,85 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19167
Decreto n. 15174, de 09-06-2010
Download: D15174.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.737.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15173, de 09-06-2010
Download: D15173.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19165
Decreto n. 15172, de 09-06-2010
Download: D15172.pdf
cód. 19164
Decreto n. 15171, de 09-06-2010
Download: D15171.pdf
cód. 19163
Decreto n. 15170, de 09-06-2010
Download: D15170.pdf
cód. 19162
Decreto n. 15169, de 09-06-2010
Download: D15169.pdf
Decreto n. 15168, de 09-06-2010
Download: D15168.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 860.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19160
Decreto n. 15167, de 09-06-2010
Download: D15167.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 607.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19159
Decreto n. 15166, de 09-06-2010
Download: D15166.pdf
Decreto n. 15165, de 08-06-2010
Download: D15165.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.336.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15164, de 08-06-2010
Download: D15164.pdf
cód. 19156
Decreto n. 15163, de 07-06-2010
Download: D15163.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.933,09 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15162, de 07-06-2010
Download: D15162.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 543.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19154
Decreto n. 15161, de 07-06-2010
Download: D15161.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.184.280,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19153
Decreto n. 15160, de 04-06-2010
Download: D15160.pdf
cód. 19152
Decreto n. 15159, de 04-06-2010
Download: D15159.pdf
cód. 19151
Decreto n. 15158, de 02-06-2010
Download: D15158.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental FELIPE CAMARÃO, no Município de Ministro Andreazza.
cód. 19150
Decreto n. 15157, de 31-05-2010
Download: D15157.pdf
Torna sem efeito promoções de Escrivães de Polícia da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19149
Decreto n. 15156, de 31-05-2010
Download: D15156.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 15125, de 17 de maio de 2010.
cód. 19148
Decreto n. 15155, de 31-05-2010
Download: D15155.pdf
Decreto n. 15154, de 31-05-2010
Download: D15154.pdf
cód. 19146
Decreto n. 15153, de 31-05-2010
Download: D15153.pdf
cód. 19145
Decreto n. 15152, de 31-05-2010
Download: D15152.pdf
Decreto n. 15151, de 28-05-2010
Download: D15151.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.342.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19143
Decreto n. 15150, de 28-05-2010
Download: D15150.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 974.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19142
Decreto n. 15149, de 28-05-2010
Download: D15149.pdf
cód. 19141
Decreto n. 15148, de 28-05-2010
Download: D15148.pdf
cód. 19140
Decreto n. 15147, de 27-05-2010
Download: D15147.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.564.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19139
Decreto n. 15146, de 27-05-2010
Download: D15146.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 17.145.900,38 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19138
Decreto n. 15145, de 26-05-2010
Download: D15145.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.194.430,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19137
Decreto n. 15144, de 26-05-2010
Download: D15144.pdf
cód. 19136
Decreto n. 15143, de 26-05-2010
Download: D15143.pdf
cód. 19135
Decreto n. 15142, de 25-05-2010
Download: D15142.pdf
Dispõe sobre a denominação de Centro Poliesportivo do Distrito de Boa Esperança, Município de Chupinguaia.
cód. 19134
Decreto n. 15141, de 21-05-2010
Download: D15141.pdf
cód. 19133
Decreto n. 15140, de 21-05-2010
Download: D15140.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13595, de 30 de abril de 2008.
Decreto n. 15139, de 21-05-2010
Download: D15139.pdf
cód. 19131
Decreto n. 15138, de 21-05-2010
Download: D15138.pdf
cód. 19130
Decreto n. 15137, de 21-05-2010
Download: D15137.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.372.009,69 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15136, de 20-05-2010
Download: D15136.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 566.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19128
Decreto n. 15135, de 20-05-2010
Download: D15135.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.406.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19127
Decreto n. 15134, de 20-05-2010
Download: D15134.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.442.950,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19126
Decreto n. 15133, de 19-05-2010
Download: D15133.pdf
Decreto n. 15132, de 18-05-2010
Download: D15132.pdf
Decreto n. 15131, de 18-05-2010
Download: D15131.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 536.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15130, de 17-05-2010
Download: D15130.pdf
cód. 19122
Decreto n. 15129, de 17-05-2010
Download: D15129.pdf
cód. 19121
Decreto n. 15128, de 17-05-2010
Download: D15128.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Sanidade Animal – FESA.
Decreto n. 15127, de 17-05-2010
Download: D15127-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.274.619,75 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19119
Decreto n. 15126, de 17-05-2010
Download: D15126.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 515.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19118
Decreto n. 15125, de 17-05-2010
Download: D15125.pdf
Regulamenta a Lei nº 1969, de 16 de outubro de 2008.
cód. 19117
Decreto n. 15124, de 14-05-2010
Download: D15124.pdf
cód. 19116
Decreto n. 15123, de 14-05-2010
Download: D15123.pdf
cód. 19115
Decreto n. 15122, de 14-05-2010
Download: D15122.pdf
cód. 19114
Decreto n. 15121, de 14-05-2010
Download: D15121.pdf
Promove Datiloscopista de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19113
Decreto n. 15120, de 14-05-2010
Download: D15120.pdf
cód. 19112
Decreto n. 15119, de 14-05-2010
Download: D15119.pdf
Decreto n. 15118, de 14-05-2010
Download: D15118.pdf
Decreto n. 15117, de 14-05-2010
Download: D15117.pdf
cód. 19109
Decreto n. 15116, de 14-05-2010
Download: D15116.pdf
cód. 19108
Decreto n. 15115, de 14-05-2010
Download: D15115.pdf
cód. 19107
Decreto n. 15114, de 14-05-2010
Download: D15114.pdf
cód. 19106
Decreto n. 15113, de 14-05-2010
Download: D15113.pdf
cód. 19105
Decreto n. 15112, de 14-05-2010
Download: D15112.pdf
cód. 19104
Decreto n. 15111, de 14-05-2010
Download: D15111.pdf
cód. 19103
Decreto n. 15110, de 14-05-2010
Download: D15110.pdf
cód. 19102
Decreto n. 15109, de 14-05-2010
Download: D15109.pdf
cód. 19101
Decreto n. 15108, de 13-05-2010
Download: D15108.pdf
cód. 19100
Decreto n. 15107, de 13-05-2010
Download: D15107.pdf
cód. 19099
Decreto n. 15106, de 13-05-2010
Download: D15106.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Ariquemes, e dá outras providências.
cód. 19098
Decreto n. 15105, de 13-05-2010
Download: D15105.pdf
cód. 19097
Decreto n. 15104, de 12-05-2010
Download: D15104.pdf
Regulamenta a Lei nº 2293, de 29 de abril de 2010.
cód. 19096
Decreto n. 15103, de 12-05-2010
Download: D15103.pdf
Altera a nota 6 do item 19 da tabela I do Anexo IV do Regulamento do ICMS do Estado de Rondônia – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 1998.
cód. 19095
Decreto n. 15102, de 12-05-2010
Download: D15102.pdf
cód. 19094
Decreto n. 15101, de 12-05-2010
Download: D15101.pdf
Concede remissão de débitos fiscais decorrentes da utilização de benefício fiscal pelos empreendimentos industriais e agroindustriais contemplados pelo Programa de Incentivo Tributário, instituído pela Lei Complementar n° 231, de 25 de abril de 2000, nos termos do Convênio ICMS 02/10, aprovado na 143ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
Decreto n. 15100, de 12-05-2010
Download: D15100.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.280,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19092
Decreto n. 15099, de 25-08-2010
Download: D15099.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.281.422,27 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15098, de 10-05-2010
Download: D15098.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor JADIAEL RODRIGUES DA SILVA
Decreto n. 15097, de 10-05-2010
Download: D15097.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora MARCILENE DE ASSUNÇÃO.
cód. 19089
Decreto n. 15096, de 10-05-2010
Download: D15096.pdf
Dispõe sobre substituição de Estagiárias em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS
Decreto n. 15095, de 07-05-2010
Download: D15095.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 14103, de 16 de fevereiro de 2009.
Decreto n. 15094, de 07-05-2010
Download: D15094.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 14964, de 15 de março de 2010.
Decreto n. 15093, de 07-05-2010
Download: D15093.pdf
cód. 19085
Decreto n. 15092, de 07-05-2010
Download: D15092.pdf
Decreto n. 15091, de 06-05-2010
Download: D15091.pdf
Decreto n. 15090, de 04-04-2010
Download: D15090.pdf
Dispõe sobre a autorização para realização do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Bombeiros Militar – CAS/BM 2010.
Decreto n. 15089, de 04-05-2010
Download: D15089.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.719.117,83 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15088, de 04-05-2010
Download: D15088.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 773.380,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19080
Decreto n. 15087, de 04-05-2010
Download: D15087.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.103.849,39 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15086, de 04-05-2010
Download: D15086.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.001.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15085, de 03-05-2010
Download: D15085.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.963.709,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19077
Decreto n. 15084, de 03-05-2010
Download: D15084.pdf
Decreto n. 15083, de 03-05-2010
Download: D15083.pdf
cód. 19075
Decreto n. 15082, de 30-04-2010
Download: D15082.pdf
Decreto n. 15081, de 30-04-2010
Download: D15081.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 44.007,87 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15080, de 30-04-2010
Download: D15080.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 11.017.093,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19072
Decreto n. 15079, de 30-04-2010
Download: D15079.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.301.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15078, de 29-04-2010
Download: D15078.pdf
Constitui Comissão Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado da Administração e dá outras providências.
cód. 19070
Decreto n. 15077, de 28-04-2010
Download: D15077-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 92.112,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19069
Decreto n. 15076, de 28-04-2010
Download: D15076.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.986.524,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15075, de 28-04-2010
Download: D15075.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 292.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15074, de 28-04-2010
Download: D15074.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.985.157,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19066
Decreto n. 15073, de 27-04-2010
Download: D15073.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.258.477,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19065
Decreto n. 15072, de 26-04-2010
Download: D15072.pdf
Delega competência aos titulares dos órgãos que menciona.
cód. 19064
Decreto n. 15071, de 26-04-2010
Download: D15071.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.333.448,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19063
Decreto n. 15070, de 26-04-2010
Download: D15070-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 47.626.715,19 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19062
Decreto n. 15069, de 26-04-2010
Download: D15069.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 9.975.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 15068, de 26-04-2010
Download: D15068.pdf
Decreto n. 15067, de 23-04-2010
Download: D15067.pdf
cód. 19059
Decreto n. 15066, de 23-04-2010
Download: D15066.pdf
cód. 19058
Decreto n. 15065, de 23-04-2010
Download: D15065.pdf
Represtina os efeitos do Decreto nº 14437, de 31 de julho de 2009.
cód. 19057
Decreto n. 15064, de 23-04-2010
Download: D15064.pdf

References: artigo 7
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 97
 artigo 7
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1