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Timestamp: 2017-02-27 16:52:04+00:00

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Segue-se, portanto, o Edital da Arsenal Brasil.
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Mônica Fortunato de Escobar
1 Introdução Carta de Apresentação Toda torcida de clubes de futebol sente necessidade de um Estatuto de Regras, tanto para os Membros quanto para o Comitê Geral. As regras têm como objetivo manter a Torcida organizada e estabelecer certa ordem entre os membros e as ações executadas entre os administradores. Serve, principalmente, como um contrato entre os Membros e a Torcida, no qual ambos vão assinar acordos: por um lado, o torcedor se mantém filiado e pode adquirir todos os benefícios oferecidos, e a Torcida se beneficia também com a contribuição dos membros financeiramente. Entretanto, um Estatuto só pode ser registrado como oficial de uma torcida caso esta seja cadastrada em Cartório. Antes disso, devemos criar um Edital, como se fosse um conjunto de pequenas regras e acordos primários entre os torcedores iniciantes e os administradores da Torcida. O presente Edital Arsenal Brasil foi escrito para todos os membros que iniciaram esta grande jornada rumo à oficialização da Torcida. Abaixo seguem algumas regras e acordos que estarão vigentes até que a Torcida esteja registrada oficialmente em Cartório, para que possamos elaborar um Estatuto mais complexo e detalhado. Cada detalhe está explicitado abaixo. A primeira parte refere-se ao Comitê Geral, assim chamado daqui para frente. Detalha as funções dos cargos administrativos e regulamenta sua atuação até o registro da Torcida. A segunda parte, então, refere-se aos membros como um todo, especificando a questão das Taxas e Mensalidades, bem como a atuação de cada membro e seus benefícios até o presente momento. O texto termina com um Projeto Social que a Torcida pretende realizar ao longo de sua existência, levando ajuda a crianças carentes em locais necessitados do Brasil. O Edital deve, primeiramente, ser aprovado pelo Comitê Geral, e posteriormente será posto em prática. O Edital, também a priori, ficará com o idealizador e fundador da Arsenal Brasil. Quando elaborado o Estatuto detalhado e registrado em Cartório, tal documento, assim como todos os outros, ficará em poder do Presidente, e cada membro do Comitê Geral terá uma cópia. Segue-se, portanto, o Edital da Arsenal Brasil.2 1. Do Comitê Geral 1.1 Atribuições dos cargos administrativos A Arsenal Brasil terá como órgão administrativo o Comitê Geral, constituído inicialmente por quatro cargos, devidamente explicitados abaixo: 1. Presidente 2. Vice-Presidente 3. Tesoureiro 4. Secretário Entretanto, com o crescimento da torcida, será permitido que cada nova chapa que se candidatar seja formada por estes 4 cargos + no máximo 1% (hum por cento) do número de membros da torcida em cargos novos, cujas funções e responsabilidades deverão ser descritos durante o processo de eleição, e então adicionados no estatuto. Os membros do comitê terão as mesmas vantagens dos membros contribuintes da Torcida, porém por dedicar seu tempo e trabalho à manutenção e crescimento da Arsenal Brasil, não precisarão contribuir financeiramente com a parcela anual. No caso de ausência por motivo de força maior, o membro do Comitê deverá nomear um substituto para o tempo que estiver incapacitado (caso não haja um Vice respectivo). Esse prazo não pode ser maior do que 6 (seis) meses, em tal caso o membro do Comitê deverá pedir sua renúncia (o item lida com essa questão). Caso a ausência seja súbita, sem possibilidade de nomear um substituto, cabe ao Presidente nomear esse substituto.3 1.2 Funções dos cargos do Comitê Abaixo seguem as principais funções dos quatro cargos administrativos da Arsenal Brasil. Os cargos poderão ser preenchidos apenas com membros maiores de 18 anos de idade, de qualquer sexo Presidente: O Presidente deve ser responsável pela Torcida, respondendo por ela em qualquer circunstância necessária. A Presidência é responsável, principalmente, pelas questões jurídicas da Torcida. O nome do Presidente deve ser incluído em todos os documentos jurídicos, e toda e qualquer ação deve passar pela aprovação final do Presidente. A assinatura do mesmo é indispensável para que qualquer decisão seja tomada. O Presidente deverá também organizar as reuniões do Comitê Geral, para aprovação e ajuste de contas. O Presidente é o contato direto da Torcida com o Arsenal FC, e responsável pela entrega de relatórios para o Clube. O Presidente deve, também, assinar os cheques bancários e qualquer outro documento importante junto ao Tesoureiro. Em caso de falta do Presidente, fica incumbido de tal função o Secretário. O voto do Presidente tem caráter de desempate em qualquer eleição dentro do Comitê Vice-Presidente: O Vice-Presidente trabalha de forma a auxiliar o Presidente com suas funções, e monitorar todos os processos da torcida. Na ausência do Presidente em qualquer atividade oficial, o Vice-Presidente assume as funções e responsabilidades do mesmo. É função do Vice-Presidente ser o responsável pelo patrimônio da Torcida, até que um cargo específico com essa função seja criado. O Vice-Presidente também tem como função auxiliar os outros cargos do comitê com suas obrigações caso seja solicitado Tesoureiro: Fica como responsabilidade do Tesoureiro organizar e administrar as contas e quaisquer outros fundos ou arrecadações que a Torcida obtiver. A pessoa que exercer4 este cargo deverá ter uma noção de movimentação monetária eletrônica ou bancária para que possa sempre estar a par das ações realizadas na Torcida. O Tesoureiro deve organizar e coletar as taxas dos membros, bem como qualquer outra forma de arrecadação financeira da Torcida. É responsabilidade do Tesoureiro realizar pesquisas de mercado e cotações para os produtos e serviços oferecidos pela Torcida aos seus membros, como também para os produtos e serviços de propriedade da Torcida. Embora o Tesoureiro deva manter as contas bancárias sempre abertas aos membros do Comitê, todos são responsáveis pela movimentação, como pagamentos, recebimentos, transferências, depósitos ou qualquer outro tipo de ação monetária. Portanto fica expressa a total necessidade de que os membros do Comitê Geral intervenham sempre nas movimentações bancárias e mantenham-na sempre clara. O Tesoureiro deverá também organizar e apresentar o Relatório de Contas aos membros do Comitê Geral todo final de semestre para aprovação dos mesmos. Em reuniões com os membros contribuintes, todos deverão estar a par do que ocorre com o dinheiro Secretário: O Secretário é responsável, essencialmente, por duas funções: Organizar encontros de Comitê e de membros e realizar a comunicação do Comitê para com os membros associados. O Secretário deve operar como meio de comunicação entre membros da Torcida e o Comitê, esclarecendo dúvidas e auxiliando em todas as atividades realizadas pela mesma. O Secretário também poderá assinar os cheques e movimentações bancárias da Torcida, mas somente na ausência do Tesoureiro. O Secretário deve manter todas as formas de comunicação da torcida atualizados, como website e fórum oficial da torcida, podendo delegar algumas tarefas como a inserção de material no website oficial para outros membros contribuintes. Reuniões, encontros e eventos no geral devem ser organizados pelo Secretário, que ficará também responsável por elaborar a ata das reuniões. O Secretário também fica responsável pelo envio dos materiais inclusos no Kit Anual que cada membro da Torcida recebe após seu cadastro ou renovação.5 1.3 Das eleições do Comitê As eleições deverão ser promovidas a cada 2 (dois) anos. Isso significa a troca do Comitê a cada duas temporadas do futebol inglês. As eleições deverão ocorrer da seguinte maneira: - Noventa dias antes das eleições, que ocorrerão no mês de junho, será aberto o prazo de inscrição das chapas, formuladas conforme descrito no setor do comitê. As chapas terão 30 dias para se apresentar e formular seus planos para o mandato. - Passado esse prazo de 30 dias, as chapas irão apresentar suas idéias no fórum, onde um processo de discussão e esclarecimento de dúvidas ocorrerá durante 60 dias. - Após os 60 dias de discussão no fórum, começará o processo de votação, que será em aberto no próprio fórum e durante o período de 3 (três) dias. A chapa que tiver 50% +1 de votos válidos será eleita. - Caso não haja candidatos aos cargos, fica decidido que os presentes membros do Comitê estão reeleitos. Todas as etapas das eleições (início da criação de chapas, início das discussões e realização da votação) deverão ser divulgadas pelo atual comitê no site da torcida, fórum da torcida e também enviado por diretamente a todos os membros da torcida. A reeleição do presidente da torcida só pode ocorrer 1 (uma) vez, porém o mesmo não ocorre com outros membros do comitê, que podem ser reeleitos indefinidas vezes conforme a formulação das chapas. O presidente, após dois mandatos, também pode fazer parte do próximo comitê, desde que em outro cargo Das anulações de mandato Caso 60% da torcida se manifeste a favor do impeachment do Presidente do Comitê, novas eleições imediatas para a escolha de uma nova chapa deverão ocorrer, e os membros do Comitê que se tornarem membros contribuintes deverão realizar sua inscrição de forma normal, com pagamento da contribuição anual. Os novos membros eleitos não têm direito a reembolso dos valores já pagos. No caso de renúncia, se o membro do comitê não possuir um vice direto, deverá haver votação simples com todos os membros da Torcida para definir o novo membro do comitê para o cargo específico, organizada pelo Presidente do Comitê.6 1.4 Reuniões de Comitê (CM) e Reuniões Anuais Gerais (AGM) Reuniões de Comitê (CM) Committee Meetings Devido a questões geográficas, fica infactível realizar reuniões presenciais do comitê, tendo em vista que cidades distantes de mais de 4000 quilômetros entre membros pôde ser notada no comitê inaugural da torcida. O Comitê irá portanto se reunir online, com o uso de webcams e microfones e software adequado, para discutir o que se deve na Torcida, seja para elaboração de novos projetos ou para aprovação de contas e documentos. Tais reuniões deverão ocorrer, no mínimo, três (3) vezes ao ano. As datas das Reuniões de Comitê deverão ser enviadas à Diretoria do Arsenal. O clube Arsenal FC reserva-se no direito de enviar um representante para aprovação de contas, caso desejem ou necessitem. Portanto é necessário que pelo menos um membro do Comitê seja fluente em Língua Inglesa para que possam conversar com o representante do clube. Tais reuniões deverão gerar um Relatório de Reunião. Estes Relatórios deverão ficar à disposição de todos os membros para que possam saber o que foi discutido e também para o representante do clube. O Relatório deverá ser assinado por todos os membros do comitê Reuniões Anuais Gerais (AGM) Annual General Meetings O Comitê também deverá organizar pelo menos uma (1) Reunião na qual TODOS os membros da Torcida serão convidados. É imprescindível o comparecimento de todos os membros. O Comitê deverá contatar a Diretoria do Arsenal FC sobre a AGM até 21 dias antes da Reunião se realizar. A Diretoria do Arsenal FC também se reservará no direito de enviar representantes para aprovação de contas ou qualquer outra reivindicação do Comitê. As Reuniões Anuais Gerais deverão, de preferência, serem presididas pelo Presidente do Comitê. Nem sempre será possível que todos os membros do Comitê encontrem-se, e neste caso o Tesoureiro preside. Na ausência do mesmo, preside o Secretário, e em caso de falta do mesmo, preside qualquer membro da Torcida maior de 18 anos. Todas as Reuniões Anuais Gerais deverão gerar uma Ata de Reunião. Todas as ações realizadas na AGM deverão ser expressas nesta Ata de Reunião e assinada pelo presidente da Reunião. A Ata de Reunião deverá ser enviada à Diretoria do Arsenal FC até dia 31 de Outubro.7 1.5 Processo Jurídico Quaisquer torcidas de clubes de futebol são registradas em Cartório para que possam realizar suas ações livremente de clandestinidade. Deve-se, portanto, abrir uma empresa com nome de Pessoa Jurídica. Trata-se de ter um CNPJ próprio para que a torcida possa abrir uma Conta Bancária da Arsenal Brasil em nome de Pessoa Jurídica. Até o presente momento, a Conta Bancária da Torcida (CB) será movimentada pelo Tesoureiro e terá caráter pessoal. Quando a Arsenal Brasil tiver fundos suficientes para pagamento do Processo Jurídico, a Conta Bancária será aberta em nome de Pessoa Jurídica (CNPJ).8 1.6 Bens Comuns da Arsenal Brasil Fica então decidido que os itens abaixo são de posse comum a todos os membros da Arsenal Brasil, tanto os do Comitê quanto os membros contribuintes: Conta Bancária embora a Conta seja de caráter público e comum, apenas o Comitê poderá movimentá-la e ter acesso a mesma Ata de Reunião deverá ser disponibilizada para todos os membros contribuintes, impressa ou digital no website da Torcida Estatuto da Torcida tal documento deverá ser enviado a todos os membros que gostariam de recebê-lo e tê-lo em mãos. Tal documento deverá ser disponibilizado impresso ou digital no website da Torcida. Entretanto, o Estatuto somente será disponibilizado após a aprovação de todos os membros do Comitê e da maioria dos membros contribuintes Bandeiras todas as bandeiras produzidas e/ou compradas para a Torcida serão posse de todos os membros. Entretanto, tais artigos ficarão com o Comitê.9 1.7 Documentação atual Para que haja uma melhor organização nos papéis, os documentos da torcida inicialmente ficarão em posse do Presidente do Comitê. Quando os cadastramentos iniciarem, o Comitê deverá indicar um local para que todos os documentos originais sejam guardados e preservados de qualquer perigo. A perda ou destruição destes documentos implicará no desligamento imediato do membro do Comitê da Torcida.10 1.8 Futura criação do Estatuto da Torcida Como já expresso em outros itens acima, o Comitê Geral deverá elaborar e aprovar por unanimidade um Estatuto da Torcida. Tal Estatuto estará disponível a qualquer momento a todos os membros da Arsenal Brasil. O Estatuto deverá conter as assinaturas dos três membros do Comitê Geral. O Estatuto somente entrará em vigor após a aprovação de pelo menos 50% +1 voto de todos os membros contribuintes.11 2. Dos Membros 2.1 Membros contribuintes Fica expresso como membro contribuinte todo aquele que estiver com as taxas e mensalidades em dia para com a Arsenal Brasil. Todo membro contribuinte deve respeitar as regras e acordos previstos no Edital e, posteriormente, no Estatuto da Torcida. Taxas e mensalidades são explanadas mais a frente, mas fica expressa a necessidade de que todos os membros estejam realmente contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da Torcida. Os membros contribuintes terão um cadastro na Arsenal Brasil e se servirão de todos os benefícios oferecidos pela Torcida, conforme explanados adiante. Todos os membros contribuintes poderão fazer parte das eleições e terão direito a se candidatarem aos cargos. Também poderão requerer uma cópia digital ou impressa dos Documentos Comuns da Arsenal Brasil, caso desejem tê-los em mãos. Fica também como direito dos membros contribuintes a participação em todos os sorteios e eventos realizados pela Arsenal Brasil.12 2.2 Das Taxas e Mensalidades O membro contribuinte da torcida deverá participar financeiramente com uma contribuição anual, que pode vir a ser parcelada a partir de empresas terceiras ou sistemas de pagamento aprovados pelo Comitê vigente. Essa contribuição será inicialmente no valor de R$ 98,00 (noventa e oito reais), podendo ser reajustada pelo Comitê desde que com justificativa pertinente e prestação de contas que confirme a necessidade de tal reajuste. Esse valor pode ser parcelado diretamente pela Arsenal Brasil ou por outros sistemas de crédito conforme informado pelo comitê, porém quaisquer taxas ou juros adicionais ao valor da contribuição ficarão obrigatoriamente por conta do membro contribuinte. Deste valor, necessariamente, no mínimo 30% (trinta por cento) deverá ser retornado ao membro contribuinte em materiais diretos, a ser recebido no chamado Kit Anual, entregue no princípio da temporada, logo após a data de cadastramento dos membros. Os outros 70% podem ser investidos na torcida para fins de curto, médio e longo prazo (manutenção da torcida, sorteios, confecção da bandeira, etc.), lembrando que a torcida não possui fins lucrativos, e que portanto 100% do valor pago pelo membro contribuinte deverá ser utilizado em bens para o próprio membro ou na torcida. Os membros do comitê não participam financeiramente da contribuição anual, doando ao invés seu trabalho e dedicação para o crescimento e funcionamento da torcida, o que lhes garante todos os direitos de um membro contribuinte.13 2.3 Benefícios Iniciais aos Membros Podemos listar alguns benefícios aos membros contribuintes, alguns deles garantidos pela Diretoria do Arsenal FC: Kit Anual Todo o membro receberá após seu cadastro um Kit oficial da Arsenal Brasil, contendo a carteirinha de Membro Contribuinte da Arsenal Brasil, uma Camiseta da Torcida, e outros itens que forem estabelecidos pelo Comitê Ingressos disponíveis como estamos em um país longe da Inglaterra, este benefício será muito útil aos membros que forem viajar para Londres e quiserem assistir a um jogo do Arsenal no Emirates Stadium. A Diretoria do Arsenal FC nos reserva uma ou duas unidades dos ingressos. Todas as torcidas tem direito a pelo menos um ingresso, mas deverá ser requerido com bastante antecedência Descontos em compras o torcedor oficial, filiado a qualquer torcida oficial do Arsenal no mundo, tem descontos de 20% em compras feitas pela loja do arsenal.com. Ficará à disposição da Diretoria do Arsenal FC decidir se este dinheiro vai para o clube ou para a Torcida. Comprando produtos oficiais e originais, diretos de Londres, o associado da Arsenal Brasil também contribuirá para o crescimento da Torcida. O desconto é válido para compras acima de 100 euros, e é dever do Comitê organizar no fórum da torcida para que compras sejam realizadas em conjunto e então distribuídas, para que o membro contribuinte possa usufruir do desconto em compras de baixo valor. É importante salientar que o valor da compra pode sofrer taxação da Receita Federal brasileira, e que no caso de isso ocorrer o membro contribuinte terá de arcar com os custos adicionados por essas taxas. É obrigação do Comitê informar destes riscos a cada vez que for realizado algum lote de compras Uso do escudo a Torcida poderá utilizar o escudo do Arsenal livremente, assim como a Diretoria determinar. Tal escudo poderá ser utilizado em camisetas, carteirinhas, e outros produtos produzidos pela Torcida Contato direto com a Diretoria do Arsenal FC A Diretoria do Arsenal FC trata-se de um setor que dialoga com os torcedores que assim o quiserem, e quaisquer denúncias ou reclamações, os membros assim o poderão fazer livremente Conteúdo exclusivo no site arsenalbrasil.com.br, incluindo conteúdo multimídia inédito, entrevistas exclusivas, fórum para discussões apenas entre os membros contribuintes, informações históricas, novidades do clube, etc Club Culture uma seção própria da Arsenal Brasil no site oficial do Arsenal FC (arsenal.com), com descrições dos encontros, contato, etc Tours pelo Emirates Stadium caso organizemos um grupo de torcedores que queiram visitar o estádio, poderemos ter acesso a locais e em horários agendados somente para nós. Uma viagem a Inglaterra para conhecer o Emirates Stadium por dentro, detalhe por detalhe, só membros associados a torcidas oficiais têm.14 2.3.9 Encontros com representantes do Arsenal FC Diretores, secretários, comunicadores, enfim, qualquer representante que gostaríamos de ter em nossos encontros poderá vir ao Brasil para acompanhar nossos encontros. Podemos fazer essa solicitação a qualquer momento, conhecendo pessoalmente cada vez mais o staff administrativo do Arsenal FC Oportunidade de Apresentar o Jogador do Ano como todo torcedor do Arsenal sabe, ao final da temporada o clube faz uma votação de quem foi o melhor jogador do Arsenal FC na época. Caso fôssemos escolhidos, a Arsenal Brasil poderia entregar o prêmio de Melhor Jogador do Ano em mãos dos craques, e aproveitar para conhecer todos os outros jogadores e o Emirates Stadium Permissão de comércio com o escudo do Arsenal Podemos comercializar produtos personalizados da Torcida, como objetos no geral. Bandeiras, canecas, camisetas, bonés, blusas, e muitas outras coisas que leve o nome da Arsenal Brasil Participação de sorteios e promoções da Torcida, que poderão variar desde brindes do clube até viagens para assistir o Arsenal no Emirates Stadium, em um momento em que a torcida esteja próspera o suficiente para tal Direito de voto e formação de chapa para participar do Comitê administrativo da torcida. É de responsabilidade do torcedor reivindicar seus direitos, mas também cumprir com seus deveres na Torcida. Com a colaboração de todos, tanto dos membros como do Comitê Geral, a Arsenal Brasil vai crescer a cada dia.15 2.4 Obrigações do membro contribuinte e penalidades O membro contribuinte tem como obrigações zelar pelo nome e pelo patrimônio da Arsenal Brasil Advertências e expulsão O membro que realizar algum tipo de falta grave com relação aos compromissos da Torcida (como por exemplo racismo, baderna ou Hooliganismo nos encontros da torcida, brigas entre membros ou entre membros e outras pessoas durante os eventos, destruição de propriedade do local onde os eventos estiverem sendo realizados ou descuido dos bens da própria torcida, etc.) estará sujeito a advertência do Comitê da Arsenal Brasil e em casos extremos inclusive expulsão da torcida. Em um caso de falta grave, o Comitê irá se reunir para discutir o ocorrido e então decidir qual o caminho a ser tomado com relação ao membro contribuinte em questão. Caso não haja unanimidade, o comitê realizará uma votação interna para decisão da opção tomada. No caso de empate, como sempre ocorre para votações internas do Comitê, o voto do Presidente é definitivo. O membro contribuinte que for expulso da torcida não poderá se cadastrar novamente na temporada seguinte, apenas após duas temporadas, mas para isso deverá haver uma votação entre os membros contribuintes, que então definirão a viabilidade da sua volta. A carteirinha do membro expulso perde o valor a partir do dia da sua expulsão, que será documentada em ata redigida pelo Secretário. O membro contribuinte perde então todos seus direitos na Torcida. O membro que for expulso da Torcida não tem direito a reembolso de qualquer parte de sua anualidade Desistência do membro contribuinte O membro contribuinte que não desejar mais fazer parte da Torcida não tem direito a reembolso de qualquer parte de sua anualidade. A partir da desistência, todos seus direitos como torcedor cessam, e sua carteirinha perdem valor. O membro contribuinte que desistir de sua participação na torcida pode, porém, voltar a participar da torcida na temporada seguinte.16 2.5 Projeto Social O Projeto Social baseia-se em organizar Programas Sociais, a fim de levar a imagem do Arsenal a crianças carentes de instituições filantrópicas. Levar a alegria do futebol a crianças que necessitam de artigos básicos para sobrevivência também é um objetivo da Arsenal Brasil, e o Comitê deve se sentir honrado em fazê-lo. Os Programas Sociais podem, também, abater alguns impostos que futuramente teremos que pagar. As crianças, os membros e a Torcida ganham juntos. O Projeto Social da Arsenal Brasil está de acordo com a Política de Caridade que o Arsenal FC adotou desde o ano de 2006, quando iniciou sua campanha de contribuição a instituições de caridade na Inglaterra. A Arsenal Brasil tem orgulho de poder contribuir em alguma instituição de caridade no Brasil, estendendo a política assistencialista do Arsenal FC. O Projeto Social deverá também ser aprovado pelo Comitê Geral no ato da aprovação do Estatuto. Caso seja aprovado, serão organizados grupos em todo o Brasil a fim de fazer visitas a creches, orfanatos e hospitais para levar um pouco de alegria a crianças carentes.17 Comitê Geral Como membro do Comitê Geral, e de pleno acordo com o descrito acima, responsabilizo-me por cumprir o que está previsto no Edital da Arsenal Brasil. Comprometo-me a organizar-me da melhor forma possível para que possa me dedicar o bastante para que a Torcida se desenvolva e cresça vertiginosamente. Com o amor pelo Arsenal e fidelidade ao clube, decreto que a Arsenal Brasil está criada formalmente desde o dia / /. Como torcedor do Arsenal FC e membro da Arsenal Brasil, prometo que farei o que estiver ao meu alcance para o cumprimento dos objetivos da Torcida. Sr(a). Presidente do Comitê Geral Nome: Ass.: Sr(a). Vice-Presidente do Comitê Geral Nome: Ass.: Sr(a) Tesoureiro(a) do Comitê Geral Nome: Ass.: Sr(a) Secretário(a) do Comitê Geral Nome: Ass.: Documentos relacionados
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