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Timestamp: 2020-08-04 06:13:06+00:00

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sub arrendamento
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contrato sub arrendamento
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...§ 2º As operações de comercialização de imóveis, com pagamento parcelado, de arrendamento mercantil de imóveis e de financiamento imobiliário em geral poderão ser pactuadas nas mesmas condições permitidas para as entidades autorizadas ...
...#Incluído pela Lei nº 12.424, de 2011. II - participará do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), mediante integralização de cotas e transferirá recursos ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) de que tratam, ...
...Processar-se-á na forma estabelecida nesta Seção o pedido de:. I - emancipação;. II - sub-rogação;. III - alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos;. IV - alienação, locação e administração da coisa comum;. V - ...
...285-B:. "Art. 285-B. Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o ...
...§ 4º No caso de imóvel rural explorado por arrendatário, o valor anual do arrendamento poderá ser deduzido da importância tributável, calculado nos termos deste artigo e §§ 1°, 2° e 3º. Admitir-se-á essa dedução dentro do ...
...II- nas causas, qualquer que seja o valor. #Redação dada pela Lei nº 9.245, de 1995. a) de arrendamento rural e de parceria agrícola;. #Redação dada pela Lei nº 9.245, de 1995. b) de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao ...
...ARTIGO 46. Nos contratos de comercialização de imóveis, de financiamento imobiliário em geral e nos de arrendamento mercantil de imóveis, bem como nos títulos e valores mobiliários por eles originados, com prazo mínimo de trinta e seis meses, é admitida ...
...VI - aumento de capital social;. VII - trespasse ou arrendamento de estabelecimento, inclusive à sociedade constituída pelos próprios empregados;. VIII - redução salarial, compensação de horários e ...
...§ 3º O disposto no caput deste artigo aplica-se igualmente nas vendas efetuadas às sociedades de arrendamento mercantil leasing. § 4o Nas notas fiscais emitidas pelo produtor, pelo atacadista e pelo varejista relativas à venda dos produtos de que tratam os ...
... investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e ...
...#Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 2003. XI - o pescador que trabalha em regime de parceria, meação ou arrendamento, em embarcação de médio ou grande porte, nos termos da Lei nº 11.959, de 2009;. #Redação dada pelo Decreto nº 8.424, de 2015. XII- o ...
...V- do contrato de parceria agrícola ou pecuária;. VI- do mandado judicial de renovação do contrato de arrendamento para sua vigência, quer entre as partes contratantes, quer em face de terceiros (art. 19, § 2º do Decreto nº 24.150, de 20-4-1934);. VII- ...
DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
...decreta:. CAPÍTULO I. Princípios e Definições. Art. 1º O arrendamento e a parceria são contratos agrários que a lei reconhece, para o fim de posse ou uso temporário da terra, entre o proprietário, quem detenha a ...
...I - aquisição de Cota de Reserva Ambiental - CRA;. II - arrendamento" de área sob regime de servidão ambiental ou Reserva Legal;. III - doação ao poder público de área localizada no interior de Unidade de Conserva\xC3"...
...#Incluído pelo Decreto nº 8.010, de 2013. ARTIGO 374. O regime será concedido pelo prazo previsto no contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, celebrado entre o importador e a pessoa estrangeira, prorrogável na medida da extensão do prazo ...
...b) o arrendamento mercantil, em qualquer de suas modalidades. ARTIGO 2. Havendo mais de um locador ou mais de um locatário, entende - se que são solidários se o ...
Acórdão nº 2007/0308417-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 24 de Março de 2009
TRIBUTÁRIO. ICMS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. (LEASING). NÃO INCIDÊNCIA. INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ICMS. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO. ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO (VGR). NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO. SÚMULA 293 DO STJ. BOA-FÉ NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO. ADMISSIBILIDADE. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA N.º 284 DO STF. 1. O ICMS nã
...EMENTA. TRIBUTÁRIO. ICMS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. (LEASING). NÃO INCIDÊNCIA. INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ICMS. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO. ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO ...
... de pagamento ou na sua remuneração disponível dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, quando previsto nos respectivos contratos. ...
...1- Os credores de bens que o falido possuir por título de depósito, penhor, administração, arrendamento", aluguel, comodato, ou usufruto;. 2- Os credores de mercadorias em comissão de compra ou venda, trânsito ou entrega;. 3- Os credores de letras de c\xC3"...
Acórdão nº 2005/0212763-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, 09 de Abril de 2008
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PERMISSÃO DE ÁREA PORTUÁRIA. CELEBRAÇÃO DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. JUÍZO ARBITRAL. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. POSSIBILIDADE. ATENTADO. 1. A sociedade de economia mista, quando engendra vínculo de natureza disponível, encartado no mesmo cláusula compromissória de submissão do litígio ao Juízo Arbitral, não pode pretender exercer poderes de supremacia...
... Pesados S/A - NUCLEP, em 14 de junho de 2004, Ato Administrativo nº 01/2005, de 05 de setembro de 2005, do contrato administrativo de arrendamento C-291/AB -001, celebrado em 16 de dezembro de 1997, com a empresa TMC, terminal Multimodal de Coroa Grande S/A e autorizou tanto a assunção ...
...Art. 725. Processar-se-á na forma estabelecida nesta Seção o pedido de:. I - emancipação;. II - sub-rogação;. III - alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos;. IV - alienação, locação e administração da coisa comum;. V - ...
...§ 4º Os procedimentos previstos no caput e no seu § 2º aplicam-se às operações de arrendamento mercantil previstas na forma da Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974. #Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014. ARTIGO 3. O proprietário ...
Acórdão nº 2007/0131635-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 18 de Junho de 2009
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS. IMPORTAÇÃO DE AERONAVE MEDIANTE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). NOVEL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 155, INCISO IX, § 2.º, ALÍNEA "A", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ARTIGO 3.º, VIII, DA LEI COMPLEMENTAR 87/96. 1. O ICMS incide sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior, desde que
...EMENTA. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS. IMPORTAÇÃO DE AERONAVE MEDIANTE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). NOVEL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 155, INCISO IX, § 2.º, ALÍNEA "A", DA ...
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References: ARTIGO 374
 ARTIGO 2
 ARTIGO 3
 ARTIGO 155
 ARTIGO 3
 ARTIGO 155