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SICAP LO Sistema Integrado de Controle e Auditorias Públicas Licitação / Obras Públicas - PDF
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Igor Clementino Godoi
1 Tribunal de Contas do Estado do Tocantins SICAP LO Sistema Integrado de Controle e Auditorias Públicas Licitação / Obras Públicas MANUAL DO SISTEMA VERSÃO 2.0 JUNHO/2012
2 CONTEÚDO MENSAGEM DO PRESIDENTE... 4 I - INTRODUÇÃO... 5 CERTIFICAÇÃO DIGITAL E ASSINATURA DIGITAL... 6 II - ACESSANDO O SISTEMA SICAP LO... 7 III - OPERANDO O SISTEMA... 9 MÓDULO - LICITAÇÃO ª FASE LICITAÇÃO CADASTRAMENTO DE EDITAL DE LICITAÇÃO: CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA: CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS FONTE DE RECURSO: CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS CONVÊNIOS: CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS FORMA PUBLICAÇÃO: CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS ANEXOS: DISPENSA/INEXIGIBILIDADE CADASTRAMENTO DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA: CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS FONTE DE RECURSO: CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS CONVÊNIOS: CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS FORMA PUBLICAÇÃO: CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS ANEXOS: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CADASTRAMENTO DE ATA DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO: CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA: CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS FONTE DE RECURSO: CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS CONVÊNIOS: CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS FORMA PUBLICAÇÃO: CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS ANEXOS: A FASE CADASTRAMENTO DA SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO CADASTRAMENTO DO LICITANTE/CONTRATADO INCLUSÃOS DE ANEXOS:... 68
3 OS PROCEDIMENTOS DE INCLUSÃO DE ANEXOS E OPERAÇÃO DOS MESMOS SÃO OS MESMOS DEMONSTRADOS NAS PÁGINAS 22; 39 E 56 DESTE MANUAL A FASE CADASTRAMENTO DO CONTRATO CADASTRAMENTO DE TERMO ADITIVO CADASTRAMENTO APOSTILAMENTO INCLUSÃOS DE ANEXOS: OS PROCEDIMENTOS DE INCLUSÃO DE ANEXOS E OPERAÇÃO DOS MESMOS SÃO OS MESMOS DEMONSTRADOS NAS PÁGINAS 22; 39 E 56 DESTE MANUAL CADASTRAMENTO DO PROCESSO DE OBRAS CADASTRANDO DADOS DO ENGENHEIRO OU ARQUITETO: CADASTRANDO CRONOGRAMA FINANCEIRO: CADASTRANDO MEDIÇÃO: CADASTRANDO SITUAÇÃO DA OBRA: MENSAGEM DE ERRO: TELA BRANCA AO ENTRAR NO SISTEMA FALHA AO SALVAR O REGISTRO TROCAR DE CARGO, O SISTEMA NÃO SEGURA AS PERMISSÕES... 90
4 MENSAGEM DO PRESIDENTE Nos últimos anos, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins vem investindo em tecnologia para aprimorar os serviços oferecidos aos seus jurisdicionados. Encurtar ou até eliminar as distâncias e facilitar o acesso são alguns dos nossos objetivos. Temos orgulho em dizer que o SICAP (Sistema Integrado de Controle e Auditorias Públicas) já é referência no Brasil, adotado, inclusive, por outros Estados da Federação. Um canal prático, indevassável e moderno de comunicação entre municípios e TCE. Depois da consolidação do SICAP-Contábil e do SICAP-AP (Atos de Pessoal), agora lançamos o SICAP-LO, para receber todas as informações de licitação e obras dos municípios tocantinenses. É o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins se modernizando para facilitar a vida dos jurisdicionados e garantir a aplicação responsável do dinheiro público. Severiano Costandrade
5 I - INTRODUÇÃO O desenvolvimento do SICAP LO - Sistema Integrado de Controle e Auditorias Públicas Licitação/Obra cumpre o disposto no artigo 7º, IV da Lei nº 1284, de 17 de dezembro de 2001, visando regularizar o desempenho das funções de controle externo. O SICAP LO foi instituído através da Instrução Normativa TCE/TO nº 10, de 11 de dezembro de 2008 e alterada pela na Instrução Normativa TCE/TO nº 03/2010 que regulamentam no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins sobre a remessa de dados de Procedimentos licitatórios e informações sobre as obras e serviços de engenharia por meio eletrônico com assinatura digital, pelos órgãos da administração direta e indireta do Estado e Municípios. O encaminhamento de dados se dará por meio de preenchimento de telas e os prazos das remessas deverão seguir o disposto na Instrução Normativa TCE/TO nº 10/2008 e na Instrução Normativa TCE/TO nº 03/2010, conforme artigos 1º e 2º, a fim de promover a geração de dados de licitações, obras e informações gerenciais que irão propiciar maior efetividade nas ações de fiscalização realizadas pelo controle externo. As informações relativas a obras e serviços de engenharia iniciada anteriormente poderão ser enviadas no prazo de 60 dias, conforme artigo 6º, III da Instrução Normativa TCE/TO nº 10/2008. Os manuais de orientações do sistema, bem como as informações concernentes aos mesmos, estão disponibilizados no site oficial do Tribunal Quais são os recursos tecnológicos necessários para operacionalização do Sistema? a) Configuração mínima Software: É necessário um browser web (Navegador) com as seguintes versões: Microsoft Windows XP ou superior; Internet Explorer (8 ou superior); Mozilla Firefox (3.5 ou superior); Google Chrome ; Opera 9.63; Safári 3.2.1; Java Atualizado (JRE Java Runtime Environment) b) Configuração Mínima de Hardware: O Sistema SICAP LO não utiliza muitos recursos de máquina (Cliente), portanto não é necessário ter um computador de última geração para acessar o Site do SICAP - LO. Deste modo, um computador com a configuração mínima, conforme demonstrado a seguir, atende tal necessidade: Computador Pentium III ou superior; 64 MB de memória RAM; Placa de vídeo com 4 MB de memória; Monitor SVGA (Resolução 1024 x 768); Impressora laser ou jato de tinta
6 Certificação Digital e Assinatura Digital CERTIFICADO: É o documento eletrônico de identidade emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela AC Raiz da ICP-Brasil e habilitada pela Autoridade Certificadora da Receita Federal do Brasil (AC-RFB), que certifica a autenticidade dos emissores e destinatários dos documentos e dados que trafegam em uma rede de comunicação, bem assim assegura a privacidade e a inviolabilidade destes. ASSINATURA: É o processo eletrônico de assinatura, baseado em sistema criptográfico assimétrico, que permite ao usuário usar sua chave privada para declarar a autoria de documento eletrônico, garantindo a integridade de seu conteúdo. O QUE É CERTIFICADO DIGITAL? Um certificado digital é um arquivo eletrônico que identifica quem é seu titular, pessoa física ou jurídica, ou seja, é um Documento Eletrônico de Identidade. Quando são realizadas transações, de forma presencial, muitas vezes é solicitada uma identificação, por meio de um registro que comprove a identidade. Na internet, como as transações são feitas de forma eletrônica, o Certificado Digital surge como forma de garantir a identidade das partes envolvidas. O Certificado Digital é muito importante para todas as transações eletrônicas. Importante: Não podem ser titulares de certificados e CPF ou e - CNPJ, as pessoas físicas cuja situação cadastral perante o CPF esteja enquadrada na condição de cancelado e as pessoas jurídicas cuja situação cadastral perante o CNPJ esteja enquadrada na condição de inapta, suspensa ou cancelada. c) Estar cadastrado no Sistema CARDUG do TCE Instrução Normativa nº 07/2008, por meio da qual é fixada a norma para o cadastramento dos responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, por meio eletrônico, através do CARDUG Cadastro de Responsáveis das Unidades Gestoras. Esta Instrução Normativa entrou em vigor a partir do dia 01 de janeiro de
7 II - ACESSANDO O SISTEMA SICAP LO Para acessar o SICAP-LO o primeiro passo é entrar na página do Tribunal de Contas no endereço eletrônico onde se encontra o banner do SICAP. Clique no mesmo e aguarde até abrir a página na qual contém um menu lateral chamado ACESSO AO SICAP, clique para acessar o sistema de Autenticação Digital. No campo Unidade Gestora, coloque parte do nome da entidade/órgão que pretende localizar, depois de efetuada a seleção da unidade gestora, preencha o nº do CPF do responsável pelo cadastro dos dados para realizar o login do Sistema. Após, efetuado o login, o sistema apresenta uma tela contendo os dados de identificação da assinatura digital, que deve ser autenticado por meio do botão assinar, conforme visualizamos a seguir: Após a assinatura clique em Fechar para abrir a tela principal do sistema
8 Tela dos Sistemas Permitidos para o Usuário Feito a autenticação o sistema redireciona para uma página que contém todos os sistemas que covê tem permissão de acesso. Selecione o SICAP Licitações e Obras para abrir a página inicial do SICAP-LO. Premissas para Navegar e Alimentar o SICAP-LO? O sistema foi programado para identificar as prioridades de acesso em conformidade com o ART. 07 da IN-010/2008 e alterada pela IN-03/2010 o qual limita a operação do sistema em função da atribuição do servidor na unidade gestora. Atribuição do Servidor Gestor ou Substituto Legal Presidente da Comissão de Licitação Pregoeiro Servidor devidamente autorizado pelo Gestor Servidor devidamente autorizado pelo Gestor Módulos de acesso 1ª, 2ª e 3ª Fases da Licitação e Obras; 1ª Fase para as licitações; 2ª Fase para as licitações 1ª Fase para os pregões; 2ª Fase para os pregões. 1ª Fase para as dispensas, inexigibilidade de licitações ou ata de registro de preço; 2ª Fase para as dispensas, inexigibilidade de licitações ou ata de registro de preço. 3ª Fase para os contratos, termos aditivos e apostilamentos. Obras É facultado aos gestores indicarem mais de um servidor para o desempenho das atividades
9 III - OPERANDO O SISTEMA MÓDULO - LICITAÇÃO O Módulo de Licitação é composto por 3(três) fases distintas as quais andam paralelamente ao tramite físico do procedimento licitatório. A 1ª Fase é a fase em que se faz o cadastramento da licitação, este deve ser executado quando a licitação for publicada conforme o Art. 3º da IN 010/2008 os prazos de preenchimento das informações é de (05) cinco dias. A 2ª Fase é a fase em que se cadastra o resultado da abertura do processo licitatório e o licitante vencedor, estes devem ser informados quando o ato administrativo se concretizar e conforme o Art. 3º da IN 010/2008 alterado pelo Art. 1º da IN 003/2010 os prazos de preenchimento das informações é de (05) cinco dias. A 3ª Fase é a fase em que se cadastra o contrato e a gestão do contrato com seus atos administrativos, termo aditivo e apostilamento, quando existirem, estes devem ser informados quando o ato administrativo se concretizar e conforme o Art. 3º da IN 010/2008 alterado pelo Art. 1º da IN 003/2010 os prazos de preenchimento das informações é de (05) cinco dias. Controle de Perfil de Usuários para lançamento de processos conforme Atribuição do Servidor - (PG. 08) A página SICAP-LO é um canal de comunicação entre o TCE e você. Todas as informações importantes serão postadas nesta página. Se mantenha atualizado lendo as informações postadas anteriormente. Botão Sair Sair do Sistema Menu de controle das Identificação da 1ª Fase: O cadastramento de um processo licitatório se inicia com a identificação de qual modalidade de licitação esta sendo executado: Licitação; Dispensa ou Inexigibilidade; Adesão ao Registro de Preço. Após esta identificação da modalidade podemos efetivar o cadastramento, selecionando na 1a Fase a respectiva modalidade utilizada, o sistema limitará a exibição de tarefas em função do perfil do usuário. O Perfil do Usuário é informado pelo gestor no cadastramento de rol de responsáveis no CARDUG
10 1ª FASE LICITAÇÃO - Na tela do SICAP LO seleciona na opção a 1 a FASE e em seguida selecione Licitação; Na barra de identificação das abas, aparecerá a Aba da Licitação e demonstrará os dados das licitações já cadastradas no formulário de controle de itens já cadastrados. Aba de Licitação na Barra de Identificação das Telas Formulário de controle dos Itens já Cadastrados de Dados Barra de Controle Estão sendo Retorno mostrados para a os primeira processos 1 a 10 e você tem cadastrados página de 62 itens processos cadastrados ENTENDENDO A BARRA DE CONTROLE Retorno para a primeira página de itens Sua localização nas páginas Avanço para a última página de itens Botão Incluir Botão Editar Retorno uma página de Item Avança uma página de Item Botão de Atualizaçã Botão Excluir
11 Na tela de Licitação podemos fazer o cadastramento do processo: Todos os dados devem ser preenchidos obrigatoriamente para finalizar o processo de cadastramento. Botão [X] para fechar o formulário Botão Limpar Botão Salvar
12 CADASTRAMENTO DE EDITAL DE LICITAÇÃO: Nº Processo deve ser preenchido com o número e no campo à frente com o ano do processo físico existente; Modalidade deve ser selecionado a modalidade do procedimento licitatório podendo ser: Concorrência; Concurso; Convite; Leilão; Nenhuma; Pregão; Tomada de Preço; NºProcedimento Licitatório deve ser preenchido com o número e no campo à frente com o ano do edital do procedimento licitatório. Data de Abertura deve ser preenchido com a data prevista para a abertura conforme o Edital. Hora da Abertura deve ser preenchido com a hora prevista para a abertura conforme o Edital. Valor Estimado deve ser preenchido com o valor estimado da Licitação conforme a Solicitação de Compras Serviços/Materiais contido no processo o qual deu origem ao edital. Tipo deve ser selecionado o tipo de licitação que o processo licitatório esta submetido em conformidade ao edital, podendo ser: Maior Lance e Oferta; Melhor Técnica; Menor Preço; Nenhum; Técnica e Preço; Regime deve ser selecionado o regime que o processo licitatório esta submetido em conformidade ao edital, podendo ser: Empreitada Global; Empreitada Integral; Empreitada Preço Unitário; Nenhum; Tarefa. Inform. Complementar deve ser selecionado as informações complementares em conformidade ao edital, podendo ser: Consultoria; Material de Consumo; Material Permanente; Obras e Serviços de Engenharia; Outros; Publicidade/Propaganda. Descrição do Objeto deve ser preenchido com a descrição do objeto licitatório em conformidade com o edital. É registro de Preço deve ser selecionado caso seja um registro de preço. Dois botões estão disponíveis durante o processo de digitação: O botão LIMPAR e o botão SALVAR: O botão LIMPAR limpa todos os campos do formulário; O botão SALVAR acionado o processo de crítica dos dados digitados e caso estejam todos adequados os mesmos serão salvos:
13 SALVANDO OS DADOS: Após a digitação deve ser clicado no botão SALVAR para que os dados sejam criticados e incluídos no sistema, termine o salvamento clicando no botão OK na mensagem de sucesso; 1 - Confirmação do salvamento e feche do formulário; 2 Exibições das licitações já cadastradas; 3 Selecione o processo na lista para habilitar os dados adicionais. Para efetuar ALTERAÇÕES: Licitações já cadastradas Dados adicionais habilitados Licitação selecionada Para alterar dados já cadastrados, selecionar uma das licitações da lista e clique no botão Editar na barra de controle, explicada na página 09, para abrir o formulário de edição, efetue as alterações necessárias e selecione o botão Atualizar no formulário para atualizar o cadastro e feche o formulário. OBS: 1 - As operações de ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO só poderão ser executadas ANTES DA ASSINATURA DIGITAL do jurisdicionado. CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para o cadastramento de dados adicionais selecione primeiro uma Licitações já Cadastradas conforme demostrado na sequência acima, as abas dos Dados Adicionais sera exibido, e junto a este formulário acompanhará uma nova barra de controle com apenas os botões de Incluir, Excluir e Editar; As abas marcadas com ( ) são as abras que devem ser obrigatoriamente preenchidas. Abas dos dados adicionais Itens Cadastrados da Aba Selecionada Botão Incluir Botão Editar Barra de Controle de Dados Adicionais Botão Excluir
14 Na sequência de cadastramento devemos clicar na aba de dados adicionais selecionando Classificação Orçamentária, em seguida no botão de Incluir na barra de controle, para abrir o formulário, preencha as Classificações Orçamentárias em conformidade com o Edital. Modalidade Licitatória em cadastramento Formulário Classificação Orçamentária Botão [X] para fechar o formulário Procedimento Selecionado Aba de dados adicionais Selecionada Itens Cadastrados da Aba Selecionada Barra de Controle OBS: A classificação completa, que identifica o menor nível de programação compõe-se de 18(dezoito) algarismos, conforme demonstrado no Manual Técnico Orçamentário MTO. Após o preenchimento dos campos utilizar as opções: 1- Salvar, para aplicar a crítica dos dados e efetivar o cadastro, o sistema mostra uma janela confirmando o salvamento, limpará os campos preenchidos, disponibilizará os campos para incluir novo item e montará a lista de itens já cadastrada. Quando finalizadas as operações de inclusão clique em Fechar [x] para fechar o formulário e retornar para a aba se seleção. 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação. Após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar
15 CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA: Para o cadastramento de dados adicionais devemos selecionar na aba de dados adicionais a aba de Classificação de Despesa em seguida no botão de Incluir na barra de controle para abrir a tela da Classificação de Despesa. A sequência de cadastramento segue o mesmo procedimento operacional que o cadastramento da Classificação Orçamentária: Exemplo de Classificação de Despesa cadastrada: Aba Selecionada Barra de Controle Na sequência de Cadastramento temos: Classificação de Despesa A qual deve ser inserida as Classificações de Despesa Completa em conformidade com a o Edital
16 Após o preenchimento dos campos deve-se utilizar as opções: 1- Salvar, para aplicar a crítica e efetivar o cadastro, o sistema mostra uma janela confirmando o salvamento, limpará os campos preenchidos, disponibilizará os campos para incluir novo item e montará a lista de itens já cadastrada. Quando finalizadas as operações de inclusão clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior. 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação. Após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS FONTE DE RECURSO: Para o cadastramento de dados adicionais deverá entrar no grupo Dados Adicionais e clicar na aba de Fonte de Recurso, em seguida no texto destacado Adicionar/Alterar/Remover. Exemplo de Fonte de Recurso cadastrada: Aba Selecionada Barra de Controle
17 Na sequência de cadastramento temos Fonte de Recurso A qual deve ser inserida em conformidade com a Portaria 914/2008 Alteração manual SICAP (Tabela fonte de Recurso). Após o preenchimento dos campos utilize as opções: 1- Salvar, para aplicar a crítica e efetivar o cadastro, o sistema mostra uma janela confirmando o salvamento, limpará os campos preenchidos, disponibilizará os campos para incluir novo item e montará a lista de itens já cadastrada. Quando finalizadas as operações de inclusão clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior. 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, faça as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação, após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar
18 CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS CONVÊNIOS: Para o cadastramento de dados adicionais devemos entrar no grupo Dados Adicionais e clicar em aba de Convênios, em seguida no texto destacado Adicionar/Alterar/Remover. Aba Selecionada Barra de Controle Na sequência de cadastramento temos: Dados do Convênio: Número deve ser preenchido com o número e o ano do convênio físico existente no jurisdicionado; Valor deve ser preenchido com o valor do convênio físico existente no jurisdicionado; Descrição do Objetivo deve ser preenchido com a descrição de objeto do convênio físico existente no jurisdicionado; Datas: Data da Assinatura deve ser preenchido com a data da assinatura do convênio; Data de Início da Vigência deve ser preenchido com a data de Início da Vigência do convênio; Data de Término da Vigência deve ser preenchido com a data de Término da Vigência do convênio; Dados do Convenente: CNPJ deve ser preenchido com o CNPJ do convenente; Nome deve ser preenchido com o nome do convenente; Dados do Conveniado: CNPJ deve ser preenchido com o CNPJ do conveniado; Nome deve ser preenchido com o nome do conveniado; Dados do Interveniente: CNPJ deve ser preenchido com o CNPJ do interveniente; Nome deve ser preenchido com o nome do interveniente;
19 Após o preenchimento dos campos utilize as opções: 1- Salvar, para aplicar a crítica e efetivar o cadastro, o sistema mostra uma janela confirmando o salvamento, limpará os campos preenchidos, disponibilizará os campos para incluir novo item e montará a lista de itens já cadastrada. Quando finalizadas as operações de inclusão clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior. 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, faça as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação, após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar Quando finalizadas as operações clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior Exemplo de convênio cadastrado:
20 Após o cadastramento é montado à lista de itens já cadastrada. Aba Selecionada Lista de Itens Cadastrada Barra de Controle
21 CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS FORMA PUBLICAÇÃO: Para o cadastramento de dados adicionais devemos entrar no grupo Dados Adicionais e clicar em aba de Forma de Publicidade em seguida no texto destacado. Exemplo de Forma de Publicidade cadastrada: Na sequência do cadastramento temos: Dados da Publicação: Forma deve-ser selecionar uma das formas de publicidade; Valor deve ser preenchido com o valor do convênio físico existente no jurisdicionado; Descrição do Objetivo deve ser preenchido com a descrição de objeto do convênio físico existente no jurisdicionado; Após o preenchimento dos campos utilize as opções: 1- Salvar, para aplicar a crítica e efetivar o cadastro, o sistema mostra uma janela confirmando o salvamento, limpará os campos preenchidos, disponibilizará os campos para incluir novo item e montará a lista de itens já cadastrada. Quando finalizadas as operações de inclusão clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior
22 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, faça as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação, após a confirmação a operação será realizada. Quando finalizadas as operações clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior. CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS ANEXOS: Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar Para a inclusão de anexos deverá selecionar Anexos na aba de dados adicionais e clicar no botão incluir para abrir o formulário de envio de anexos. Formulário de Envio de Anexos Aba de Anexos Barra de Controle
23 Após a abertura do formulário deverá identificar o tipo de anexo selecionando as opções disponíveis e em seguida no campo arquivo clicar no botão [...] a frente para abrir o formulário para escolher o arquivo a ser carregado. Após a seleção do arquivo, aparecerá o nome do arquivo com o endereço completo no campo Arquivo, em seguida clique no botão Salvar para iniciar a importação do arquivo
24 Quando a importação do arquivo finalizar, aparecerá a mensagem indicando Sucesso de importação e será montado; o arquivo importado vai aparecer na lista de arquivos. Lista dos Arquivos Importados Ícone de Visualização do Arquivo Conforme a mensagem clicando em OK, feche o formulário clicando em [X], que a partir desse momento será possível visualizar os arquivos importados. Para visualizar o arquivo importado, basta segurar a tecla < SHIFT > do teclado pressionado e clicar no ícone a frente do nome do arquivo. OBS: A visualização do arquivo está condicionada à existência do aplicativo compatível com o arquivo devidamente instalado no seu computador. Exemplo: para visualizar arquivos no formato (PDF) o Adobe Reader deverá estar instalado. Exemplo:
25 Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados; após a seleção: 1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, faser as alterações/modificações e clique sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação, após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir
26 1 a FASE - CADASTRAMENTO DO PROCESSO - DISPENSA/INEXIGIBILIDADE - Na tela do SICAP Módulo Licitação em Opções - 1 a FASE selecione Dispensa/Inexigibilidade. A tela Dispensa/Inexigibilidade será aberta para a inclusão do processo. Aba de Licitação na Barra de Identificação das Telas Formulário de controle dos Itens já Cadastrados de Dados Lista de Dispensa Inexigibilidade Barra de Controle dos itens ENTENDENDO A BARRA DE CONTROLE Retorno para a primeira página de itens Sua localização nas páginas Avanço para a última página de itens Botão Incluir Botão Editar Retorno uma página de Item Avança uma página de Item Botão de Atualizaçã Botão Excluir
27 CADASTRAMENTO DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: Na tela de Dispensa/Inexigibilidade podemos fazer o cadastramento do processo: Todos os dados marcados com ( * ) são dados que devem ser preenchidos obrigatoriamente para finalizar o processo de cadastramento. Nº Processo deve ser preenchido com o número e o ano do processo físico existente no jurisdicionado; Tipo de Procedimento deve ser selecionado o tipo de procedimento podendo ser: Dispensa; Inexigibilidade; Valor Estimado deve ser preenchido com o valor estimado da licitação conforme a Solicitação de Compras Serviços/Materiais contido no processo o qual deu origem ao edital. Descrição do Objeto deve ser preenchido com a descrição do objeto da dispensa/inexigibilidade. Fundamentação Legal deve ser selecionada a Fundamentação Legal da dispensa ou da Inexigibilidade; Artigo 24, Inciso I ; Artigo 24, Inciso II; Artigo 24, Inciso III;... Artigo 24, Inciso XXVIII; Artigo 25, Inciso I;... Artigo 24, Inciso III. Parágrafo 2; Texto da Lei O texto da fundamentação legal é automaticamente exibido em função da seleção feita na Fundamentação Legal e exibida neste espaço. Não é necessário incluir dados neste campo. Justificativa deve ser preenchido com a explicação detalhada do enquadramento da Fundamentação Legal. Nº da Portaria deve ser preenchido com número seguido do ano da portaria da dispensa. Data Publicação deve ser preenchido com a data da publicação da portaria da dispensa. Botão [X] para fechar o formulário Botão Limpar Botão Salvar
28 Após o preenchimento dos campos utilize as opções: Salvar, para efetivar o cadastro, o sistema mostra a mensagem cadastrado com sucesso, limpará os campos preenchidos e montará a lista de Convênio já cadastrada. Limpar, o sistema limpa os campos preenchidos, é restaurada a tela. Lista de Dispensa Inexigibilidade 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados uma Dispensa/Inexigibilidade. Após a seleção a aba com os DADOS ADICIONAIS serão exibidos e os procedimentos de Edição e Exclusão da dispensa serão habilitados: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação, após a confirmação a operação será realizada. Quando finalizadas as operações clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior
29 CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS Selecione na lista de itens cadastrados uma Dispensa/Inexigibilidade, após a seleção a aba com os DADOS ADICIONAIS serão exibidos e, a partir deste momento, poderão ser lançados os dados. As abas marcadas com ( ) são as abras que devem ser obrigatoriamente preenchidas. Abas dos dados adicionais Itens Cadastrados da Aba Selecionada Botão Incluir Botão Editar Barra de Controle de Dados Adicionais Botão Excluir Abas dos dados adicionais
30 CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Selecione primeiro uma licitação em Dispensa/Inexigibilidade Cadastradas. Para o cadastramento de dados adicionais devemos entrar no grupo Dados Adicionais e clicar na aba de Classificação Orçamentária e em seguida clicar no botão Incluir. Na sequência de cadastramento temos: Classif. Orçamentária A qual deve ser inserida as Classificações Orçamentárias Completas em conformidade com a o Edital. Botão Incluir Botão Editar Barra de Controle de Dados Adicionais Botão Excluir OBS: A classificação completa, que identifica o menor nível de programação compõe-se de 18(dezoito) algarismos, conforme demonstrado no Manual Técnico Orçamentário MTO. Após o preenchimento dos campos utilize as opções: 1- Salvar, para aplicar a crítica e efetivar o cadastro, o sistema mostra uma janela confirmando o salvamento, limpará os campos preenchidos, disponibilizará os campos para incluir novo item e montará a lista de itens já cadastrada. Quando finalizadas as operações de inclusão clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior
31 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação. Após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA: Para o cadastramento de dados adicionais devemos entrar no grupo Dados Adicionais e clicar em aba de Classificação de Despesa em seguida clicar no botão Incluir. A sequência de cadastramento segue o mesmo procedimento operacional que o cadastramento da Classificação Orçamentária: Exemplo de Classificação de Despesa cadastrada:
32 Na sequência de Cadastramento temos: Classificação de Despesa No qual devem ser inseridas as Classificações de Despesas Completas em conformidade com o Edital. Após o preenchimento dos campos utilize as opções: 1- Salvar, para aplicar a crítica e efetivar o cadastro, o sistema mostra uma janela confirmando o salvamento, limpará os campos preenchidos, disponibilizará os campos para incluir novo item e montará a lista de itens já cadastrada. Quando finalizadas as operações de inclusão clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior. 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrado, após a seleção: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação. Após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar
33 CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS FONTE DE RECURSO: Para o cadastramento de dados adicionais devemos entrar no grupo Dados Adicionais e clicar em aba de Fonte de Recurso, em seguida clicar no botão Incluir. Exemplo de Fonte de Recurso cadastrada: Na sequência de Cadastramento temos: Fonte de Recurso A qual deve ser inserida em conformidade com a Portaria 914/2008 Alteração manual SICAP (Tabela fonte de Recurso)
34 Após o preenchimento dos campos utilize as opções: 1- Salvar, para aplicar a crítica e efetivar o cadastro, o sistema mostra uma janela confirmando o salvamento, limpará os campos preenchidos, disponibilizará os campos para incluir novo item e montará a lista de itens já cadastrada. Quando finalizadas as operações de inclusão clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior. 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação. Após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS CONVÊNIOS: Para o cadastramento de dados adicionais devemos entrar no grupo Dados Adicionais e clicar em aba de Convênios, em seguida clicar no botão Incluir
35 Na sequência de Cadastramento temos: Dados do Convênio: Número deve ser preenchido com o número e o ano do convênio físico existente no jurisdicionado; Valor deve ser preenchido com o valor do convênio físico existente no jurisdicionado; Descrição do Objetivo deve ser preenchido com a descrição de objeto do convênio físico existente no jurisdicionado; Datas: Data da Assinatura deve ser preenchido com a data da assinatura do convênio; Data de Início da Vigência deve ser preenchido com a data de Início da Vigência do convênio; Data de Término da Vigência deve ser preenchido com a data de Término da Vigência do convênio; Dados do Convenente: CNPJ deve ser preenchido com o CNPJ do convenente; Nome deve ser preenchido com o nome do convenente; Dados do Conveniado: CNPJ deve ser preenchido com o CNPJ do conveniado; Nome deve ser preenchido com o nome do conveniado; Dados do Interveniente: CNPJ deve ser preenchido com o CNPJ do interveniente; Nome deve ser preenchido com o nome do interveniente; Após o preenchimento dos campos utilize as opções: 1- Salvar, para aplicar a crítica e efetivar o cadastro, o sistema mostra uma janela confirmando o salvamento, limpará os campos preenchidos, disponibilizará os campos para incluir novo item e montará a lista de itens já cadastrada. Quando finalizadas as operações de inclusão clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior
36 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação. Após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar
37 CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS FORMA PUBLICAÇÃO: Para o cadastramento de dados adicionais devemos entrar no grupo Dados Adicionais e clicar em aba de Forma de Publicidade, em seguida clicar no botão Incluir. Exemplo de Forma de Publicidade cadastrada: Na sequência de Cadastramento temos: Dados da Publicação: Forma deve-se selecionar uma das formas de publicidade; Valor deve ser preenchido com o valor do convênio físico existente no jurisdicionado; Descrição do Objetivo deve ser preenchido com a descrição de objeto do convênio físico existente no jurisdicionado; Após o preenchimento dos campos acima discriminados utilizar as opções: 1- Salvar, para efetivar o cadastro, o sistema mostra a mensagem cadastrado com sucesso, limpará os campos preenchidos e montará a lista de Forma de publicidade já cadastrada. 2- Cancelar, o sistema limpa os campos preenchidos, é restaurada a tela
38 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação. Após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar Quando finalizadas as operações clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior. Exemplo de Forma de Publicidade cadastrado:
39 CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS ANEXOS: Para a inclusão de anexos devemos selecionar Anexos na aba de dados adicionais e clicar no botão incluir para abrir o formulário de envio de anexos. Formulário de Envio de Anexos Aba de Anexos Barra de Controle Após a seleção do arquivo, aparecerá o nome do arquivo com o endereço completo no campo Arquivo, em seguida clique no botão Salvar para iniciar a importação do arquivo
40 Quando a importação do arquivo finalizar, aparecerá a mensagem indicando Sucesso de importação e será montadas na lista de itens a lista de arquivos importados. Lista dos Arquivos Importados Ícone de Visualização do Arquivo Conforme a mensagem clicando em OK, feche o formulário clicando em [X], que a partir desse momento será possível visualizar os arquivos importados. Para visualizar o arquivo importado, basta segurar a tecla < SHIFT > do teclado pressionado e clicar no ícone a frente do nome do arquivo
41 OBS: A visualização do arquivo está condicionada à existência do aplicativo compatível com o arquivo devidamente instalado no seu computador. Exemplo: para visualizar arquivos no formato (PDF) o Adobe Reader deverá estar instalado. Exemplo: Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção: 1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação, após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir
42 1 a FASE - CADASTRAMENTO DO PROCESSO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Preço. Na tela do SICAP Módulo Licitação selecionar no bloco da 1 a FASE - Adesão ao Registro de A tela Adesão ao Registro de Preço será aberta para a inclusão do processo. Aba de Licitação na Barra de Identificação das Telas Formulário de controle dos Itens já Cadastrados de Dados Lista de Dispensa Inexigibilidade Barra de Controle dos itens ENTENDENDO A BARRA DE CONTROLE Retorno para a primeira página de itens Sua localização nas páginas Avanço para a última página de itens Botão Incluir Botão Editar Retorno uma página de Item Avança uma página de Item Botão de Atualizaçã Botão Excluir Na tela de Adesão ao Registro de Preço podemos fazer o cadastramento do processo: Todos os dados marcados com ( * ) são dados que devem ser preenchidos obrigatoriamente para finalizar o processo de cadastramento
43 CADASTRAMENTO DE ATA DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO: Dados do Edital Nº Processo deve ser preenchido com o número e o ano do processo físico existente no jurisdicionado; Valor Estimado deve ser preenchido com o valor estimado do processo conforme a solicitação de Compras Serviços/Materiais contido no processo o qual deu origem ao edital. Descrição do Objeto deve ser preenchido com a descrição do objeto licitatório em conformidade com o edital. Dados sobre a Adesão ao Registro de Preço (Carona) CNPJ do Órgão Gerenciador da Ata deve ser preenchido com o número do CNPJ do órgão que promoveu a licitação; Nome do Órgão Gerenciador da Ata deve ser preenchido com o número do nome que promoveu a licitação; Número do Registro Aderido deve ser preenchido com o número do regime aderido de quem promoveu a licitação; Data de Publicação da Ata Aderida deve ser preenchido com a data em que a ata de registro de preço aderida foi publicada; Data de Vencimento da Ata Aderida deve ser preenchido com a data de vencimento da ata aderida; Detalhamento do Registro de Preço deve ser preenchido com o detalhamento dos itens contidos no registro de preço; Salvar, para efetivar o cadastro da Adesão ao Registro de Preço, o sistema mostra a mensagem Ata de Adesão ao Registro de Preço cadastrado com êxito
44 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados uma Dispensa/Inexigibilidade, após a seleção a aba com os DADOS ADICIONAIS serão exibidos e os procedimentos de Edição e Exclusão da dispensa será habilitado: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação. Após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar Quando finalizadas as operações clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior OBS: 1 - As operações de alteração só poderão ser executadas antes da assinatura Digital do jurisdicionado. 2 - Os dados Adicionais serão habilitados somente após ser salvo o cadastramento
45 EXIBIÇÃO DOS DADOS ADICIONAIS Selecione na lista de itens cadastrados uma ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO. Após a seleção, a aba com os DADOS ADICIONAIS será exibida e a partir deste momento poderão ser lançados os dados. Selecione uma Adesão Aba de Dados Adicionais é exibida
46 CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS As abas marcadas com ( ) são as abas que devem ser obrigatoriamente preenchidas. Abas dos dados adicionais Itens Cadastrados da Aba Selecionada Botão Incluir Botão Editar Barra de Controle de Dados Adicionais Botão Excluir CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Selecione primeiro uma licitação em Adesões já Cadastradas. Para o cadastramento de dados adicionais devemos entrar no grupo Dados Adicionais e clicar na aba de Classificação Orçamentária e em seguida no botão Incluir Na sequência de Cadastramento temos: Classif. Orçamentária A qual devem ser inseridas as Classificações Orçamentárias Completas em conformidade com o Edital
47 OBS: A classificação completa, que identifica o menor nível de programação compõe-se de 18(dezoito) algarismos, conforme demonstrado no Manual Técnico Orçamentário MTO. Após o preenchimento dos campos utilize as opções: 1- Salvar, para efetivar o cadastro, o sistema mostra a mensagem cadastrado com sucesso, limpará os campos preenchidos e montará a lista de classificações já cadastrada no grupo Classificações Orçamentárias já Cadastradas. 2- Limpar, o sistema limpa os campos preenchidos, é restaurada a tela. Dados Cadastrados Confirmação de Salvamento Clique em Salvar Montagem da Lista de Itens Cadastrados
48 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados uma ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO, após a seleção a aba com os DADOS ADICIONAIS serão exibidos e os procedimentos de Edição e Exclusão da dispensa serão habilitados. 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação. Após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar Quando finalizadas as operações clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA: Para o cadastramento de dados adicionais devemos entrar no grupo Dados Adicionais e clicar em aba de Classificação de Despesa, em seguida no botão Incluir. A sequência de cadastramento segue o mesmo procedimento operacional que o cadastramento da Classificação Orçamentária:
49 Na sequência de Cadastramento temos: Classificação de Despesa A qual devem ser inseridas as Classificações de Despesas Completas em conformidade com o Edital. Após o preenchimento dos campos acima discriminados utilizarem as opções: 1 - Salvar, para efetivar o cadastro, o sistema mostra a mensagem cadastrado com sucesso, limpará os campos preenchidos e montará a lista de Classificações já cadastrada no grupo Classificações de Despesa. 2 - Cancelar, o sistema limpa os campos preenchidos, é restaurada a tela. 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados uma ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO, após a seleção a aba com os DADOS ADICIONAIS será exibida e os procedimentos de Edição e Exclusão da dispensa será habilitados. 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação, após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar
50 CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS FONTE DE RECURSO: Para o cadastramento de dados adicionais devemos entrar no grupo Dados Adicionais e clicar em aba de Fonte de Recursom, em seguida no texto destacado Adicionar/Alterar/Remover. Exemplo de Fonte de Recurso cadastrada: Na sequência de Cadastramento temos: Fonte de Recurso A qual deve ser inserida em conformidade com a Portaria 914/2008 Alteração manual SICAP (Tabela fonte de Recurso). Após o preenchimento do campo acima discriminado utilizar as opções:
51 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção a aba com os DADOS ADICIONAIS serão exibidos e os procedimentos de Edição e Exclusão da dispensa serão habilitados: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação, após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar Quando finalizadas as operações clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior. CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS CONVÊNIOS: Para o cadastramento de dados adicionais devemos entrar no grupo Dados Adicionais e clicar em aba de Convênios, em seguida no texto destacado Adicionar/Alterar/Remover
52 Na sequência de Cadastramento temos: Dados do Convênio: Número deve ser preenchido com o número e o ano do convênio físico existente no jurisdicionado; Valor deve ser preenchido com o valor do convênio físico existente no jurisdicionado; Descrição do Objetivo deve ser preenchido com a descrição de objeto do convênio físico existente no jurisdicionado; Datas: Data da Assinatura deve ser preenchido com a data da assinatura do convênio; Data de Início da Vigência deve ser preenchido com a data de Início da vigência do convênio; Data de Término da Vigência deve ser preenchido com a data de Término da Vigência do convênio; Dados do Convenente: CNPJ deve ser preenchido com o CNPJ do convenente; Nome deve ser preenchido com o nome do convenente; Dados do Conveniado: CNPJ deve ser preenchido com o CNPJ do conveniado; Nome deve ser preenchido com o nome do conveniado; Dados do Interveniente: CNPJ deve ser preenchido com o CNPJ do interveniente; Nome deve ser preenchido com o nome do interveniente; Após o preenchimento dos campos acima discriminados utilizar as opções: 1 - Salvar, para efetivar o cadastro, o sistema mostra a mensagem cadastrado com sucesso, limpará os campos preenchidos e montará a lista de Convênio já cadastrada. 2 - Limpar, o sistema limpa os campos preenchidos, é restaurada a tela
53 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção a aba com os DADOS ADICIONAIS será exibidas e os procedimentos de Edição e Exclusão da dispensa serão habilitados: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação. Após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar Quando finalizadas as operações clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior. Exemplo de convênio cadastrado:
54 CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS FORMA PUBLICAÇÃO: Para o cadastramento de dados adicionais devemos entrar no grupo Dados Adicionais e clicar em aba de Forma de Publicidade em seguida no botão Incluir. Exemplo de Forma de Publicidade cadastrada: Na sequência de Cadastramento temos: Dados da Publicação: Forma deve-ser selecionar uma das formas de publicidade; Valor deve ser preenchido com o valor do convênio físico existente no jurisdicionado; Descrição do Objetivo deve ser preenchido com a descrição do objeto do convênio físico existente no jurisdicionado; Após o preenchimento dos campos acima discriminados utilizar as opções: 1 - Salvar, para efetivar o cadastro, o sistema mostra a mensagem cadastrado com sucesso, limpará os campos preenchidos e montará a lista de forma de publicidade já cadastrada. 2 - Limpar, o sistema limpa os campos preenchidos, é restaurada a tela
55 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção a aba com os DADOS ADICIONAIS será exibida e os procedimentos de Edição e Exclusão da dispensa serão habilitados: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação. Após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar Quando finalizadas as operações clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior. Exemplo de Forma de Publicidade cadastrado:
56 CADASTRAMENTO DE DADOS ADICIONAIS ANEXOS: Para a inclusão de anexos devemos selecionar Anexos na aba de dados adicionais e clicar no botão incluir para abrir o formulário de envio de anexos
57 Após a seleção do arquivo, aparecerá o nome do arquivo com o endereço completo no campo Arquivo, em seguida clique no botão Salvar para iniciar a importação do arquivo
58 Quando a importação do arquivo finalizar, aparecerá a mensagem indicando Sucesso de importação e será montadas na lista de itens a lista de arquivos importados. Lista dos Arquivos Importados Ícone de Visualização do Arquivo Conforme a mensagem clicando em OK, feche o formulário clicando em [X], que a partir desse momento será possível visualizar os arquivos importados. Para visualizar o arquivo importado, basta segurar a tecla < SHIFT > do teclado pressionado e clicar no ícone a frente do nome do arquivo. OBS: A visualização do arquivo está condicionada à existência do aplicativo compatível com o arquivo devidamente instalado no seu computador. Exemplo: para visualizar arquivos no formato (PDF) o Adobe Reader deverá estar instalado. Exemplo:
59 Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção: 1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. Botão Incluir 2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação, após a confirmação a operação será realizada. Botão Excluir
60 2 a FASE Na tela do SICAP Módulo Licitação selecionar no bloco da 2 a FASE para que seja feito o cadastramento dos dados da situação das licitações e o cadastramento do licitantes. A tela da 2 a Fase será aberta para a inclusão da Situação da Licitação e os Licitantes. Na tela de Processos de Licitação podemos fazer o cadastramento da situação da licitação e o cadastramento dos vencedores do certame: Escolha um procedimento licitação cadastrado para habilitar as Abas dos dados sobre a Situação da Licitação e sobre os Licitantes. Após a habilitação dos dados sobre a Situação da Licitação e sobre os Licitantes poderá ser feito o cadastramento conforme os procedimentos a seguir:
61 CADASTRAMENTO DA SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO No grupo de Processos de Licitação escolha um procedimento Licitatório Cadastrado. Deve ser selecionada uma licitação para habilitar o Grupo de Dados Adicionais, em seguida deve-se selecionar a aba Situação da Licitação e clicar no botão Incluir
62 Na tela Adicionar Situação da Licitação podemos dar andamento no cadastramento da Situação
63 Sutuação da Licitação Situação da Licitação deve-se selecionar uma das Situações da Licitação Disponíveis; Cadastrado Em deve ser preenchido com a data do cadastramento; Justificativa deve ser preenchido com a Justificativa resultante da situação da Licitação; Após o preenchimento dos campos acima discriminados utilize as opções: 1 - Salvar, para efetivar o cadastro, o sistema mostra a mensagem cadastrado com sucesso, limpará os campos preenchidos e montará a lista já cadastrada. 2 - Limpar, o sistema limpa os campos preenchidos, é restaurada a tela. 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. Botão Incluir Botão Editar 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação. Após a confirmação a operação será realizada. Botão Excluir Quando finalizadas as operações clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior
64 CADASTRAMENTO DO LICITANTE/CONTRATADO No grupo de Processos de Licitação escolha um procedimento Licitatório Cadastrado. Deve ser selecionada uma licitação para habilitar o Grupo de Dados Adicionais, em seguida deve-se selecionar a aba Situação da Licitação e clicar no botão Incluir. Botão Incluir Botão Editar Botão Excluir Na tela Adicionar Licitante/Contratado pode dar andamento no cadastramento
65 Dados do Licitante/Contratado Tipo de Pessoa deve ser selecionado o tipo de pessoa contratada; CPF/CNPJ deve ser preenchido com o CPF ou CNPJ do contratado; Nome/Razão Social Deve se preenchido com o nome ou a razão social do contratado; Contato Deve ser preenchido com o nome do contato da empresa contratada; Deve ser preenchido com o do contratado. Dados Pessoais (Quando Pessoa Física) Número do RG Deve ser preenchido com o número do registro geral da pessoa contratada; Registro Profissional Deve ser preenchido com o número do registro profissional da pessoa contratada. Dados da Empresa (Quando Pessoa Jurídica) Inscrição Estadual Deve ser preenchido com a inscrição estadual da empresa contratada; Nome Fantasia Deve ser preenchido com o nome fantasia da empresa contratada. Endereço Logradouro Deve ser preenchido com o logradouro e o número da casa da empresa contratada; Complemento Deve ser preenchido com o complemento do endereço da empresa contratada; Bairro Deve ser preenchido com o nome do bairro da empresa contratada; Cidade Deve ser preenchido com o nome da cidade da empresa contratada; CEP Deve ser preenchido com o CEP do endereço da empresa contratada; UF Deve ser preenchido com o nome da unidade federativa da empresa contratada;
66 Após o preenchimento dos campos acima discriminados utilizar as opções: 1- Salvar, para efetivar o cadastro, o sistema mostra a mensagem cadastrado com sucesso, limpará os campos preenchidos e montará a lista de licitantes já cadastrada. 2- Limpar, o sistema limpa os campos preenchidos, é restaurada a tela. 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação, após a confirmação a operação será realizada. Quando finalizadas as operações clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar Quando finalizadas as operações clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior
67 Telefones Fixo/Comercial Deve ser preenchido com o número do telefone fixo da empresa vencedora; Celular Deve ser preenchido com o número do telefone celular do vencedor; Residencial Deve ser preenchido com o número do telefone residencial do vencedor
68 INCLUSÃOS DE ANEXOS: Para a inclusão de anexos devemos selecionar Anexos na aba de dados adicionais e clicar no botão incluir para abrir o formulário de envio de anexos. Os procedimentos de inclusão de anexos e operação dos mesmos são os mesmos demonstrados nas páginas 22; 39 e 56 deste manual
69 3 a FASE Na tela do SICAP Módulo Licitação selecionar em opções 3 a FASE para cadastrar os atos administrativos como: Contrato e os Termos Aditivos e Apostilamentos correlacionados. A tela da 3 a Fase será aberta para a inclusão do processo. Procedimentos Licitatórios Cadastrados Na tela de Processos de Licitação podemos fazer o cadastramento Contrato e na sequência o cadastramento dos Termos Aditivos e Apostilamentos deste contrato: Escolha um Procedimento Licitatório cadastrado para habilitar as abas dos dados sobre o Contrato. Após a habilitação dos dados sobre o Contrato pode ser feito o cadastramento conforme os procedimentos a seguir:
70 CADASTRAMENTO DO CONTRATO No grupo Procedimentos Licitação cadastrada deve ser selecionada uma licitação para habilitar a Aba de Contrato. Clique no botão Incluir para dar andamento no cadastramento do Contrato. Procedimento Licitatório Selecionado Habilitação da Aba de Contrato e Anexos Selecione Incluir Para Abrir o Formulário do Contrato
71 Dados do Contrato Número do Contrato deve ser preenchido com o número do contrato; Data da Assinatura deve ser preenchido com a data da assinatura do contrato; Número Contrato Origem Deve se preenchido com o número de contrato de origem; Valor do Contrato Deve se preenchido com o valor do contrato; Data da Publicação do Extrato deve ser preenchido com a data da publicação do extrato do contrato; Data Inicial da Vigência deve ser preenchido com a data de Início da vigência do contrato; Data Final da Vigência deve ser preenchido com a data final da vigência do contrato; CNPJ da Contratada deve ser preenchido com o CNPJ da contratada; Nome da Contratada deve ser preenchido com o nome da contratada; Descrição do Objeto deve ser preenchido com a descrição do objeto do contrato. Dados sobre a Situação do Contrato Situação do Contrato deve ser selecionada uma situação para o contrato; Justificativa Deve ser preenchida com uma justificativa sobre a situação do contrato. Dados sobre o Elemento de Despesa Categoria Econômica deve ser preenchido com a categoria econômica. Após o preenchimento dos campos acima discriminados utilizar as opções: 1 - Salvar, para efetivar o cadastro, o sistema mostra a mensagem cadastrado com sucesso, limpará os campos preenchidos e montará a lista de contrato já cadastrada. 2 - Limpar, o sistema limpa os campos preenchidos, é restaurada a tela
72 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. Botão Incluir Botão Editar 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação, após a confirmação a operação será realizada. Botão Excluir Quando finalizadas as operações clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior
73 CADASTRAMENTO DE TERMO ADITIVO Selecione um Contrato cadastrado para habilitar as abas do Termo Aditivo e Apostilamento, selecione a aba de Termo Aditivo e clique no botão Incluir para que o formulário do Termo Aditivo possa abrir. É necessário utilizar a Barra de Rolagem Lateral para disponibilizar os botões do formulário. Barra de Rolagem Lateral Barra de Rolagem Lateral Botões do Formulário
74 Na tela Termo Aditivo pode-se dar andamento no cadastramento do Termo. Dados Termo Aditivo Número deve ser preenchido com o número do termo aditivo; Data da Assinatura deve ser preenchido com a data da assinatura do termo aditivo; Modalidade deve ser selecionada uma modalidade; Tipo Termo deve ser selecionada um tipo de termo aditivo; Valor Aditivado deve se preenchido com o valor aditivado, caso o termo aditivo seja de valor; Prazo Aditivado deve ser preenchido com a prazo aditivado, caso o termo aditivo seja de prazo; Data da Publicação deve ser preenchido com a data da publicação do termo aditivo; Justificativa Deve ser preenchido com uma justificativa dos motivos da necessidade do termo aditivo. Após o preenchimento dos campos acima discriminados utilizar as opções: 1 - Salvar, para efetivar o cadastro, o sistema mostra a mensagem cadastrado com sucesso, limpará os campos preenchidos e montará a lista de contrato já cadastrada. 2 - Limpar, o sistema limpa os campos preenchidos, é restaurada a tela
75 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação. Após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar Quando finalizadas as operações clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior. Termo Aditivo Cadastrado
76 CADASTRAMENTO APOSTILAMENTO Selecione um Contrato cadastrado para habilitar as abas do Termo Aditivo e Apostilamento, selecione a aba de Apostilamento e clique no botão Incluir, para que o formulário de Apostilamento para abrir. É necessário utilizar a Barra de Rolagem Lateral para disponibilizar os botões do formulário. Barra de Rolagem Lateral Formulário Apostilamento Barra de Rolagem Lateral Botão Incluir
77 Dados do Apostilamento Número deve ser preenchido com o número do apostilamento; Data da Assinatura deve ser preenchido com a data da assinatura do termo aditivo; Modalidade deve ser selecionado uma modalidade; Tipo Apostilamento deve ser selecionado um tipo de apostilamento; Valor Aditivado deve se preenchido com o valor aditivado caso o termo aditivo seja de valor; Prazo Aditivado deve ser preenchido com a prazo aditivado caso o termo aditivo seja de prazo; Data da Publicação deve ser preenchido com a data da publicação do termo aditivo; Justificativa Deve ses preenchido com uma justificativa os motivos da necessidade do termo aditivo; Após o preenchimento dos campos acima discriminados utilizar as opções: 1- Salvar, para efetivar o cadastro, o sistema mostra a mensagem cadastrado com sucesso, limpará os campos preenchidos e montará a lista de apostilamento já cadastrada Limpar, o sistema limpa os campos preenchidos, é restaurada a tela. 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrado, após a seleção: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. Botão Incluir Botão Editar 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação. Após a confirmação a operação será realizada. Quando finalizadas as operações clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior. Botão Excluir
78 Após o cadastramento o sistema monta a lista de apostilamentos cadastrados. Apostilamento Cadastrado INCLUSÃOS DE ANEXOS: Para a inclusão de anexos devemos selecionar Anexos na aba de dados adicionais e clicar no botão incluir para abrir o formulário de envio de anexos. Os procedimentos de inclusão de anexos e operação dos mesmos são os mesmos demonstrados nas páginas 22; 39 e 56 deste manual
79 CADASTRAMENTO DO PROCESSO - DE OBRAS - Na tela do SICAP Módulo Obras No menu Opções selecione Obras e, em seguida, o Cadastramento de dados do módulo Obras apresentará todos os procedimentos licitatórios cadastrados. obra. Em seguida, em Processo de Licitação selecione um procedimento licitatório vinculado à Selecione Procedimentos Licitatórios Cadastrados Com a seleção do procedimento licitatório selecionado o formulário de obra é disponibilizado juntamente com seus botões de controle
80 Procedimento Licitatório Selecionado Formulário Obra Botões de Controle Clicando no botão Incluir o formulário de cadastramento da obra será disponibilizado. Botão Incluir Botão Editar Botão Excluir
81 Dados da Obra: Ano deve ser preenchido com o ano do contrato físico existente no jurisdicionado; Tipo de Obra deve ser selecionado o tipo de obras especificado no objeto do contrato; Subtipo deve ser selecionado o subtipo de obras especificados no objeto do contrato; Modalidade deve ser selecionado uma modalidade de obras especificado no objeto do contrato; Regime deve ser selecionada o regime de execução da obras especificado no objeto do contrato; Valor deve ser selecionado com o valor da obra especificada no objeto do contrato; Prazo de Execução deve ser selecionado tempo em dias destinado à execução da obra; Data da Assinatura do Contrato deve ser preenchido com a data em que o contrato foi assinado; Data da Ordem de Serviço deve ser preenchido com a data da ordem de serviço; Descrição deve ser preenchido com a descrição detalhada da obra conforme objeto do contrato; Latitude deve ser preenchido com a coordenada geográfica da Latitude da localização física da obra, no formato (Graus Minutos e Segundos com duas casas decimais); Longitude deve ser preenchido com a coordenada geográfica da Longitude da localização física da obra, no formato (Graus Minutos e Segundos com duas casas decimais); Nome do Bem Público deve ser preenchido com o nome destinado ao objeto do contrato em conformidade com sua função social; Logradouro deve ser preenchido com o nome da rua, avenida que identifica o endereço da obra; Complemento deve ser preenchido com o complemento do endereço da obras especificado no objeto do contrato; Bairro deve ser preenchido com o nome do bairro que identifica o endereço da obra; Cidade deve ser preenchido com o nome da cidade que identifica o endereço da obra; UF deve ser selecionado com o nome do Estado que identifica o endereço da obra; CEP deve ser preenchido com o nome do CEP que identifica o endereço da obra
82 Após o preenchimento dos campos utilize as opções: 1 - Salvar, para efetivar o cadastro, o sistema mostra a mensagem cadastrado com sucesso, limpará os campos preenchidos e montará a lista de apostilamento já cadastrada Limpar, o sistema limpa os campos preenchidos, é restaurada a tela. 2 - Para Modificar ou Excluir dados cadastrados selecione na lista de itens cadastrados, após a seleção: 2.1 Pressionar o botão Editar para habilitar o formulário com os dados, fazer as alterações/modificações e clicar sobre o botão Atualizar para o cadastro ser atualizado. 2.2 Pressionar o botão Excluir para os dados cadastrados serem removidos. O sistema pedirá sua confirmação, após a confirmação a operação será realizada. Botão Incluir Botão Excluir Botão Editar Quando finalizadas as operações clique em Fechar [x] para retornar ao formulário anterior
83 Após o cadastramento, todas as obras vinculadas ao procedimento licitatório selecionado serão disponibilizadas. Procedimento Selecionado Obra Cadastradas para Seleção Selecione uma obra para cadastrar os dados da obra. Utilize a barra de rolagem lateral para visualizar os dados, caso seja necessário. Barra de Rolagem Lateral Obra Selecionada Aba de Dados da Obra
84 Rolando a tela será possível visualizar os botões de controle. Barra de Rolagem Lateral Obra Selecionada Aba de Dados da Obra Botões de Controle Selecione a aba Responsáveis Engenheiros Arquitetos para fazer o cadastramento dos responsáveis pela obra. Após a seleção clique no botão Incluir. O formulário de cadastramento dos responsáveis pela obra será disponibilizado. Botão Incluir Botão Editar Botão Excluir

References: artigo 7
 artigo 6
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 25
 Artigo 24