Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=CENTRO+CULTURAL+DA+JUVENTUDE+-+CCJ&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=CULTURA&page=57&per_page=100
Timestamp: 2020-04-04 19:22:54+00:00

Document:
« ant | 5,601 - 5,700 de 5,790 | próx »
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.280.795-8. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 34, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alte
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.258.738-9. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fls. 28/30, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.296.524-3. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, às fls.44, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 19/2006-SMC-G. AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações p
2009-0.254.856-1. À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, combinado com o art.1º da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, e de acordo com os limites fixados pela Portaria SF 31/2002 e na competência delegada pela Portaria n° 40/2005 - S
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.262.833-6. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, às fls.53, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 19/2006-SMC-G. AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações p
2009-0.201.035-9. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a declaração de exclusividade às fls. 15 e na competência a mim delegada pela Portaria nº 019/2009  SMC-G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação direta da VIDEOLAR S.A., insc
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.285.856-0. À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, combinado com o art.1º da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, e de acordo com os limites fixados pela Portaria SF 31/2002 e na competência delegada
2009-0.281.652-3. À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, combinado com o art.1º da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, e de acordo com os limites fixados pela Portaria SF 31/2002 e na competência delegada pela Portaria n° 40/2005 - S
2009-0.281.635-3. À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, combinado com o art.1º da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, e de acordo com os limites fixados pela Portaria SF 31/2002 e na competência delegada pela Portaria n° 40/2005-SMC
RETI-RATI 2009-0.273.979-0  À vista dos elementos constantes do presente RETIFICO o despacho prolatado à fl. 59, publicado no DOC em 03/10/09, para fazer constar que o CPF do contratado é 221.728.948-93 e não como constou, restando RATIFICADOS todos os demais termos do ato.
2009-0.274.050-0. I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 40, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n
2009-0.274.057-8. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 41, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.272.392-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 47, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
2009-0.274.024-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 55, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13
2009-0.273.990-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 41, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo
CONTRATAÇÃO 2009-0.273.800-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 41, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
2009-0.274.701-7. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 40, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo
EXTRATO DE TERMO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 03/2009/CCJ  Processo: 2009-0.193.735-1. Partes Contratantes: PMSP/SMC-CCJ e Elevadores Otis Ltda. Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção integral a ser executada no elevador modelo Y-MW1-0810-8A-MD, instalado no CCJ Ruth Cardoso. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 400,00. Valor global: R$ 4.800,0
2009-0.274.041-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 40, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13
2009-0.274.654-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 43 na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.
2009-0.273.979-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 43, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.273.939-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 43, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alte
2009-0.274.037-3. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 70, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, c/c o artigo 1º da Lei Municipal
2009-0.264.304-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 42, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13
2009-0.265.006-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 32, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13
2009-0.265.031-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 44, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13
2009-0.264.336-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 42, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.267.344-7. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 38, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alte
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.281.644-2. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços à fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/
2009-0.274.028-4. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decre
CONTRATAÇÃO 2009-0.264.978-3. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 27, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contrataçã
2009-0.267.300-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 42, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13
2009-0.270.022-3. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decre
2009-0.257.922-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 21, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo
CONTRATAÇÃO 2009-0.264.354-8. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 50, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
2009-0.274.678-9. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 33, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, o artigo 1º da Lei Municipal nº
2009-0.273.818-2. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 52, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, o artigo 1º da Lei Municipal nº
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.267.222-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 55, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alte
2009-0.273.999-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 34, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, o artigo 1º da Lei Municipal nº
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.257.909-2. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 42, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alte
PORTARIA 02/2009-CCJ/G de 28 de setembro de 2009. LEANDRO MARQUEZ BENETTI, Diretor do Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I. Designar os servidores abaixo relacionados para o recebimento de serviços e materiais das Unidades pertencentes ao Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, entregues p
2009-0.267.202-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 57, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, c/c o artigo 1º da Lei Municipal
2009-0.257.281-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 75, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, c/c o artigo 1º da Lei Municipal
2009-0.267.340-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 54, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, c/c o artigo 1º da Lei Municipal
CONTRATAÇÃO 2009-0.264.921-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 38, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
2009-0.260.458-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 35, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo
EXTRATO DE TERMO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO 04/2009  Processo: 2009-0.249.350-3. Partes Contratantes: PMSP/SMC-CCJ e FREDERICO RAMOS SOUSA  ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de design gráfico do folder da programação mensal do CCJ. Prazo contratual: 06 (seis) meses. Valor mensal: R$ 1.200,00. Valor global: R$ 7.200,00. Nota de Empenho nº 72761/2
CONTRATAÇÃO 2009-0.258.769-9. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 34, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
2009-0.262.148-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 47, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARÍSTICA 2009-0.252.198-1 - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 45, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alte
RETIFICAÇÃO 2009-0.270.906-7 À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 22/09/09, para fazer constar que a data da omissão de publicação do EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO foi no DOC de 16/09/2009 e não como constou.
EXTRATO DE TERMO E ADITAMENTO PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO DOC DE 25/04/2009 4º/ 2009-0.270.906-7  Contratante: PMSP / SMC(CL)) Contratada: Instituto Tomie Ohtake Ltda. Objeto: Aditamento ao Termo de Contrato n.º 17/2008, cujo objeto é a prestação de serviços especializado para desenvolvimento de programas culturais e educativos para formação
2009-0.260.481-0 - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 29, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo estipuladas
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 2009-0.260.468-2. - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a decisão da Comissão de Julgamento instituída pela Portaria nº 34/2009-SMC/G, homologada conforme publicação no DOC de 30/04/2009 conforme cópias às fls. 33/34 e 35, na competência a mim delegada pela Portaria nº 02/2009/SMC-G,
(TEXTO))2009-0.260.477-1 - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 18, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condiçõe
PORTARIA PORTARIA 001/2009-CCJ-G.  LEANDRO MARQUEZ BENETTI, Diretor do Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Aplicar à funcionária FERNANDA ARANTES E SILVA, RF 777.369.2, a pena de REPREENSÃO, por infração ao contido no artigo 179, caput, da Lei 8989/79, nos termos do disposto nos
EXTO))2009-0.252.208-2 - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 31, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipa
(TEXTO))2009-0.252.162-0 - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 32, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Munici
2009-0.249.350-3 À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços à fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto
(TEXTO))2009-0.209.262.141-2 À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 56, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 40/2005-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e
(TEXTO))2009-0.209.262.164-1 - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 40, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas cond
2009-0.243.337-3 À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 29, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.
RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO 2009-0.251.585-0. À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO o despacho prolatado à fl. 25, publicado no DOC em 05/09/09, para fazer constar que a dotação orçamentária é 25.10.13.392.0227.6421.33903900.00 e não como constou, restando RATIFICADOS todos os demais termos do ato.
2009-0.253.471-4 À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 41, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.
(TEXTO))2009-0.253.082-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o resultado da pesquisa de preços de fl. 18, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo
CONTRATAÇÃO 2009-0.242.975-9. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 29, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
RETIFICAÇÃO 2009-0.252.136-1. À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO o despacho prolatado à fl. 25, publicado no DOC em 05/09/09, para fazer constar que a dotação orçamentária é 25.10.13.392.0227.6421.33903900.00 e não como constou, restando RATIFICADOS todos os demais termos do ato.
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.246.780-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 35, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alte
2009-0.251.585-0. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decret
2009-0.252.136-1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços à fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.252.117-5. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/
CONTRATAÇÃO 2009-0.180.141-7. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 73, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
CONTRATAÇÃO 2009-0.241.119-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 35, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
(TEXTO))2009-0.194.943-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 28, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.193.735-1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 34, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/0
2009-0.227.732-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 22, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo
CONTRATAÇÃO 2009-0.241.124-8. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 23, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
RETI-RATI 2009-0.201.071-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o contido às fls. 36/37 e 40, ALTERO o despacho prolatado à fl. 34, publicado no DOC em 27/08/09, para fazer constar que a dotação orçamentária é 25.10.13.126.0340.2170.33903000.00 e não como constou, conforme extrato de reserva de recursos à fl.39, restando RATIFIC
(TEXTO))2009-0.201.068-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 43, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municip
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.241.115-9. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 35, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alte
(TEXTO))2009-0.220.961-9. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 25, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições
CONTRATAÇÃO 2009-0.224.401-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 25, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.201.071-5. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 08, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278
CONTRATAÇÃO 2009-0.217.540-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a decisão da Comissão de Julgamento instituída pela Portaria nº 41/2009-SMC/G, homologada conforme publicação no DOC de 14/05/2009 e cópia à fl. 42, na competência a mim delegada pela Portaria nº 02/2009/SMC-G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25 caput da Lei Feder
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS EXPOSITIVOS 2009-0.217.540-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a decisão da Comissão de Julgamento instituída pela Portaria nº 41/2009-SMC/G, homologada conforme publicação no DOC de 14/05/2009 e cópia à fl. 42, na competência a mim delegada pela Portaria nº 02/2009/SMC-G, AUTORIZO, c
CONTRATAÇÃO 2009-0.201.117-7. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 48, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.218.200-1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 12, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 2º/2009. 2006-0.046.075-0. Contratante: PMSP/SMC. Contratada: LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA. Objeto: Aditamento ao Termo de Contrato nº 007/SPCV/2006, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de limpeza geral, com conservação ambiental incluindo área externa, jardinagem e espelho dágua, dedetização, desratização e descupinização das d
RETI-RATIFICAÇÃO 2009-0.112.518-7. À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO o despacho prolatado à fl. 14, publicado no DOC em 18/04/09, para fazer constar que o número do CPF é 004.108.945-67 e a dotação orçamentária é 25.10.13.392.0227.6421.33903900.00 e não como constou, restando RATIFICADOS todos os demais termos do ato.
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.205.648-0 À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/
RETI-RATIFICAÇÃO 2009-0.187.655-7. À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO o item I do despacho prolatado à fl. 12, publicado no DOC em 29/07/09, para fazer constar que o número do CPF é 004.108.945-67 e a dotação orçamentária é 25.10.13.392.0227.6421.33903900.00 e não como constou, restando RATIFICADOS todos os demais termos do
ADIANTAMENTO Autorizo, o Adiantamento, em nome de Hugo Rosa da Paixão, CPF: 004.108.945-66, RF: 755.798-1.01, no valor de R$ 4,500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), referente aos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2009, para despesas destinadas ao atendimento das necessidades imediatas desta Unidade Orçamentária e Operacional, nos termos da Lei nº 10.513/88 artigo 2º, inci
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.160.752-1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278
CONTRATAÇÃO 2009-0.182.419-0. I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 56, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada
PRORROGAÇÃO 2006-0.046.075-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial à manifestação de fls. 510, cálculos de fls. 516 e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a prorrogação do Termo de Contr
2009-0.193.745-9. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 28, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e de
2009-0.190.370-8. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 41, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decre
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.197.934-8. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 43, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n
CONTRATAÇÃO 2009-0.190.408-9. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 43, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a l
2009-0.193.743-2. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 35, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decre

References: artigo 25
 artigo 24
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 24
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 24
 artigo 24
 artigo 24
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 24
 artigo 1
 artigo 24
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 24
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 179
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 24
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 24
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 24
 artigo 1
 artigo 24
 artigo 1
 artigo 24
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 24
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 24
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 24
 artigo 1
 artigo 24
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 24
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 57
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 1