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Timestamp: 2018-02-23 04:36:14+00:00

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DOU 17/10/2017 - Pg. 45 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Outubro de 2017
Art. 1º Dispensar, a contar de 2.10.2017, o servidor ANDRE HIROSHI MONTE YAMAMOTO, matrícula 6005866-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-4.
PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 86, de 30 de março de 2016 e o que consta no PGEA/MPT nº 000903.2017.08.900/0, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 5.10.2017, o servidor JOAO PAULO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 6005457, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, código CC-2.
PORTARIA Nº 1.585, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 86, de 30 de março de 2016, e tendo em vista o que consta no PGEA/MPT nº 001893.2017.03.900/1, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor CICERO RIBEIRO EVANGELISTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC010101, classe C, padrão 13, matrícula nº 6003249-9, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal.
PORTARIA Nº 1.819, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MPT-PGT nº 86, de 30 de março de 2016, e o que consta no PGEA nº 000981.2017.23.900/2, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LIVIA VASCONCELOS DE CARVALHO, matrícula nº 6006839, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Comunicação Social, da função de confiança de Assessora de Comunicação, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
Art. 2º Designar a servidora LIVIA VASCONCELOS DE CARVALHO, matrícula nº 6006839, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Comunicação Social, para a função de confiança de Chefe da Assessoria de Comunicação, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
PORTARIA Nº 1.827, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 86, de 30 de março de 2016, e o que consta no PGEA/MPT nº015734.2017.00.900/5, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JACQUELINE ALVES COSTA, matrícula 6007837, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Arquivo, código CC-1, do Departamento de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível II da Coordenação de Documentação e Informação, código FC-2, que atualmente ocupa.
PORTARIA Nº 1.816, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 86, de 30 de março de 2016, e o que consta no PGEA/MPT nº 016511.2017.00.900/5, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE DE SOUSA BATISTA VIANA, matrícula 6005602, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para a encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-4.
PORTARIA N 562, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria PGT nº 673, de 24 de outubro de 2014, e Portaria PRT-1 nº 85, de 17 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 524.2017, de 25 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 187, seção 2, página 49, com circulação em 28 de setembro de 2017.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho Francisco Carlos da Silva Araújo para atuar, por necessidade do serviço, com acúmulo de atribuições, em substituição à Procuradora do Trabalho Claudia Carvalho do Nascimento, titular do 44º Ofício Especializado na Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, pelo período de 17 de outubro de 2017 a 20 de outubro de 2017, em razão do gozo de férias pela titular.
Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho Samira Torres Shaat para atuar, por necessidade do serviço, com acúmulo de atribuições, em substituição à Procuradora do Trabalho Claudia Carvalho do Nascimento, titular do 44º Ofício Especializado na Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, pelo período de 23 de outubro de 2017 a 28 de outubro de 2017, em razão do afastamento da titular para participar do "Curso de Técnicas de Autoproteção para Membros do Ministério Público - CTAMP", em Florianópolis-SC, conforme Edital nº 162/2017, do Departamento de Recursos Humanos - Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (CODEP).
PORTARIA N 563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 541.2017, de 27 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 191, seção 2, página 56, com circulação em 04 de outubro de 2017.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho Marcela Conrado de Farias Ribeiro para atuar, por necessidade do serviço, com acúmulo de atribuições, em substituição, na modalidade remota, à Procuradora do Trabalho Virgínia Leite Henrique, titular do 54º Ofício Especializado na Defesa do Meio Ambiente do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, pelo período de 20 de outubro de 2017 a 25 de outubro de 2017, em razão do gozo de férias pela titular.
PORTARIA Nº 256, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve:
1- Tornar sem efeito a Portaria nº 251/2017;
2- Dispensar o servidor ANTÔNIO AQUILES MIRANDA DE LACERDA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 6007220-2, do encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, Código CC-01, a partir de 02/10/2017.
FRANCISCO JOSÉ PARENTE VASCONCELOS
PORTARIA Nº 454, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo TC 012.479/2017-9, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor MÁRIO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 151.912.304-34, matrícula 2008-7, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Operacional, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos da vantagem prevista no art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
PORTARIA Nº 455, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir 2 de outubro de 2017, a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LUCIANA MIRANDA SARMET PANIAGO, Matrícula 1089-8, da função de confiança de Especialista Sênior Nível III, Código FC-5, exercida no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, incisos I, III e XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994.
Considerando as férias do Dr. Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, no encargo de Secretário-Geral de Articulação Institucional (SGAI), código DAS 101.3, no período de 17/10/2017 a 01/11/2017, resolve:
Art. 1º. Designar a Defensora Pública Federal, Dra. TA TIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI, para exercer o encargo de Secretária-Geral de Articulação Institucional Substituta, código DAS 101.3, com prejuízo de suas atribuições na AASTF, no período de 17/10/2017 a 01/11/2017.
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO CESAR LIMA DA CONCEIÇÃO, ponto n.º 121829, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Solidariedade, a partir de 16 de outubro de 2017.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE VIEIRA DA SILVA, ponto nº 7428, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, FC-1, do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL GONÇALVES DO AMARAL FILHO, ponto nº 6617, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor de Almoxarifado de Material de Transportes, FC-1, da Coordenação de Almoxarifados, do Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DANIEL GONÇALVES DO AMARAL FILHO, ponto nº 6617, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Suprimentos, FC-1, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURICIO ANTONIO SILVA, ponto nº 6134, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditagem Médica, FC-1, da Secretaria-Executiva do Pró-Saúde, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

References: artigo 2
 artigo 35
 artigo 35
 artigo 35
 artigo 13
 artigo 35