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RELATÓRIO ANUAL (De acordo com o Art. 159º do RJIES) - PDF
RELATÓRIO ANUAL (De acordo com o Art. 159º do RJIES)
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Ana Lívia Aragão Antas
1 RELATÓRIO ANUAL (De acordo com o Art. 159º do RJIES) INSTITUTO SUPERIOR MANUEL TEIXEIRA GOMES2 Introdução O presente relatório anual do ISMAT Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, referente ao ano lectivo de , visa dar cumprimento ao artigo 159º da Lei n.º 62/2007 de 10 de Setembro, «Regulamento Jurídico das Instituições de Ensino Superior», que estabelece que «As instituições de ensino superior aprovam e fazem publicar um relatório anual consolidado sobre as suas actividades, acompanhado dos pareceres e deliberações dos órgãos competentes, dando conta, designadamente: a) Do grau de cumprimento do plano estratégico e do plano anual; b) Da realização dos objectivos estabelecidos; c) Da eficiência da gestão administrativa e financeira; d) Da evolução da situação patrimonial e financeira e da sustentabilidade da instituição; e) Dos movimentos de pessoal docente e não docente; f) Da evolução das admissões e da frequência dos ciclos de estudos ministrados; g) Dos graus académicos e diplomas conferidos; h) Da empregabilidade dos seus diplomados; i) Da internacionalização da instituição e do número de estudantes estrangeiros; j) Da prestação de serviços externos e das parcerias estabelecidas; l) Dos procedimentos de auto-avaliação e de avaliação externa e seus resultados.» Pretende-se, assim, dar igualmente cumprimento ao estabelecido no artigo 161º da mesma Lei n.º 62/2007, que se refere ao dever público de «Transparência» das Instituições de Ensino Superior. Ao longo do ano lectivo de , o ISMAT continuou a percorrer paulatinamente o caminho iniciado em 17 de Agosto de 2004, data da publicação do Decreto-Lei n.º 194/2004 que reconheceu o interesse público do «Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes» e que definiu de forma genérica que o ISMAT teria «como objectivo ministrar o ensino superior universitário nas diferentes áreas do conhecimento, bem como realizar estudos de pesquisa e de investigação científica e tecnológica». Assim, para além de laborar no sentido da consolidação e da diversificação da sua oferta de formação a nível superior, respondendo de forma adequada e eficiente às necessidades da região Algarve, o ISMAT tem procurado contribuir de forma qualificada e empenhada para o cumprimento da missão inerente às Instituições de Ensino Superior, apostando em percursos formativos complementares (nomeadamente a nível de cursos livres e cursos de pós-graduação), estreitando as relações com o meio envolvente, intensificando as actividades extra-curriculares inerentes ao ensino superior, e apostando no desenvolvimento de investigação original. O ano lectivo de foi para o ISMAT um período de desafios urgentes e importantes, já que se continuou a desenvolver um generalizado ciclo de auto-avaliação e de avaliação externa, extensível a todas as formações superiores conferentes de grau académico, em resposta às solicitações e determinações da Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior. Este ciclo de avaliação, destacável pela sua profundidade e abrangência, permitiu detectar pontos fortes e pontos fracos no interior do ISMAT e no respectivo funcionamento, dando lugar quer a processos de intensificação de actividades / procedimentos, quer a processos de correcção / superação de deficiências detectadas. O ano lectivo de , assim, continuou a marcar no ISMAT um período de intensíssima actividade de reflexão e de debate, que tinha sido iniciado em A implementação dos mecanismos de avaliação referidos tem vindo a contribuir para a construção de um sistema interno de qualidade, que permitirá reforçar as qualidades e as virtualidades do ISMAT enquanto Instituição de Ensino Superior.3 a) Do grau de cumprimento do plano estratégico e do plano anual b) Da realização dos objectivos estabelecidos; O quadro seguinte sintetiza o plano de actividades , bem como o respectivo desenvolvimento ao longo do referido ano lectivo. 1 Actividades Académicas 1.a Manter em funcionamento os cursos de ensino superior conferentes de grau académico homologados para o ISMAT 1.b Fomentar o funcionamento de cursos de pós-graduação Mantiveram-se em funcionamento os seguintes cursos / anos: Licenciaturas em Contabilidade (3.º ano; 1.º ano não teve candidatos); Design de Comunicação (todos os anos); Direito (todos os anos, com turmas diurnas e nocturnas); Educação Física e Desporto (todos os anos); Engenharia Informática (todos os anos); Gestão de Empresas 8todos os anos); Gestão de Recursos Humanos 8todos os anos); Psicologia (1.º e 3.º anos); Solicitadoria (3º ano); Mestrado Integrado em Arquitectura (todos os anos, excepto o 1.º ano, que não teve candidatos). Verificou-se um ligeiro decréscimo do número global de alunos, relativamente ao ano lectivo anterior. Foram organizados e publicitados cursos de pós-graduação em: Criminologia e Investigação Criminal; Design (ligação ao mestrado da ULHT); Direcção de Segurança; Direito da Administração e Gestão Autárquica; Educação Física e Desporto Escolar; Empreendedorismo; Engenharia Informática e de Sistemas (ligação ao mestrado da ULHT); Gerontologia Social; Gestão de Recursos humanos; Psicologia, Acompanhamento e Psicoterapia (ligação ao mestrado da ULHT); Registos e Notariado; Supervisão Educativa (ligação ao mestrado da ULHT). Entraram em funcionamento cursos de pós-graduação em: Criminologia e Investigação Criminal (funcionou uma turma); Direito da Administração e Gestão Autárquica (funcionou uma turma); Educação Física e Desporto Escolar (funcionou uma turma); Psicologia, Acompanhamento e Psicoterapia (funcionou uma turma). 1.c Fomentar o funcionamento de cursos livres, nomeadamente nas áreas de Arquitectura, Ciências Jurídicas, Design, e outras 1.d Procurar alargar a oferta educativa a nível superior, Foram organizados e publicitados cursos livres nas áreas de: Surf na Escola (formação de professores); Avaliação das Aprendizagens dos Alunos de Educação Física (formação de professores); Informática Aplicada à Educação Física e ao Desporto (formação de professores); Personal Training (curso de especialização); Treino com Resistências Integrado (curso de especialização); Avaliação e Prescrição de Exercício Físico para Populações Especiais (curso de especialização); A Matemática desde o Jardim de Infância (formação de professores); Novo Código de Processo Civil (curso livre); Obesidade na Infância e Adolescência (curso livre); Conferências de GRH, Técnicas de Escrita Cientifica (workshop); Pesquisa On-line e Gestão de Informação (curso livre); Curso de Questionários On-line (curso livre); Introdução à Programação e Análise Estatística em R (curso livre); Novo Regime de Processo de Inventário (curso livre); Jovens Agricultores (curso de formação creditado). O ISMAT concentrou-se a fundo no ciclo de avaliação em curso; contudo, iniciou a preparação de processos conducentes a novas4 mediante criação de novos ciclos de estudo propostas de ciclos de estudos, tendo submetido à A3ES um novo ciclo de estudo de 1.º ciclo em Comunicação Aplicada (não homologado). Iniciou igualmente a preparação de um novo ciclo de estudos de 2.º ciclo em psicologia Clínica e da Saúde (submetido em Outubro de 2014). 2 Actividades de Desenvolvimento 2.a Organizar regularmente conferências, colóquios e seminários, em áreas correspondentes às dos cursos superiores em funcionamento 2.b Promover a criação de centro(s) de investigação, e o desenvolvimento de projectos de investigação, em áreas correspondentes às dos cursos superiores em funcionamento 2.c Reforçar a qualidade das bibliotecas do ISMAT em termos bibliográficos e informáticos 2.d Fomentar a publicação de obras de investigação e de obras de síntese, em áreas correspondentes às dos cursos superiores em funcionamento Foi organizado um alargado programa de actividades, que incluiu dezenas de conferências, workshops, seminários, colóquios, exposições, e outros eventos, nas áreas dos cursos graduados em funcionamento no ISMAT. Funcionaram de forma regular: O núcleo de investigação «Game ISMAT», dedicado à exploração multidisciplinar de vídeo jogos, que funciona em articulação com a ULHT; o CIDEF Centro de Investigação em Desporto e Educação Física; o núcleo JURISMAT, na área das Ciências Jurídicas; o Centro de Investigação de Psicologia. Entretanto, docentes do ISMAT continuam a participar em projectos de investigação de outras unidades de investigação. Procedeu-se à regular aquisição de bibliografia, em resposta às solicitações dos cursos em funcionamento no ISMAT. A Biblioteca dispõe desde 2012 de uma bibliotecária a tempo inteiro com formação pós-graduada na área da Biblioteconomia. Foram lançadas diversas publicações, resultantes de trabalhos de investigação desenvolvidos no ISMAT ou por docentes do ISMAT: JURISMAT N.º 3 (Novembro 2013); Novos Dispersos de Arquitectura, coord. Luís Conceição (Março 2014); JURISMAT N.º 4 (Maio 2014); JURISMAT N.º Especial (Maio 2014) Deu-se início à divulgação de publicações on-line, estando já disponíveis a série JURISMAT Revista Jurídica do ISMAT (números 1, 2 e 3) e a série WORKING PAPERS (números 1, 2 e 3), que divulga trabalhos de investigação originais de docentes do ISMAT. 3 Actividades de Reforço Institucional 3.a Promover o funcionamento pleno de todos os órgãos e mecanismos estatutários 3.b Implementar de forma plena os princípios e normas emergentes Os Conselhos Científico e Pedagógico reuniram regularmente. As comissões científicas e pedagógicas reuniram regularmente em todos os cursos graduados do ISMAT.O Conselho Geral reuniu regularmente. Todos os cursos graduados do ISMAT estão devidamente adequados às normas do Processo de Bolonha. Foi devidamente elaborado e5 do Processo de Bolonha 3.c Submeter a acreditação junto da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior todos os cursos superiores em funcionamento 3.d Promover a qualificação e estabilização crescente do corpo docente publicitado o Relatório relativo a (disponível na página electrónica do ISMAT). Todos os cursos conferentes de grau em funcionamento no ISMAT foram submetidos a acreditação junto da A3ES. Durante o ano lectivo de foram acreditados todos os cursos conferentes de grau em funcionamento no ISMAT, por período de 1 ano (Arquitectura), 2 anos (Engenharia Informática) e 5 anos (todos os restantes cursos). Cf. infra, alínea l). Foi reforçada a contratação de docentes doutorados em diversas áreas, como resposta aos rácios impostos pela A3ES. Em exerciam funções docentes no ISMAT 60 doutorados; esse número aumentou para 67 doutorados em Concluíram o seu doutoramento em quatro docentes do ISMAT. Entretanto, 25 docentes do ISMAT (licenciados e mestres) estão actualmente inscritos em programas de doutoramento. Aumentou igualmente o número de docentes que desenvolvem funções no ISMAT em tempo integral, que passaram de 77 em (com 60 em tempo parcial), para 85 em (com 53 em tempo parcial). 3.e Alargar e requalificar as instalações e os equipamentos existentes 3.f Reforçar as ligações académicas e institucionais com outros estabelecimentos de ensino superior do Grupo Lusófona Procedeu-se à paulatina requalificação das instalações da Rua Dr. Estevão de Vasconcelos, que estão totalmente operacionais e devidamente equipadas. Está em fase de requalificação o edifício do Antigo Estabelecimento Prisional de Portimão, cedido à COFAC pela Câmara Municipal de Portimão. Neste momento, todos os serviços e actividades do ISMAT funcionam / decorrem nas instalações da rua Dr. Estêvão de Vasconcelos. Mantiveram-se e desenvolveram-se as relações académicas com a ULHT, com o ISLA Santarém, com o ISCAD e com a ISG, a nível de investigação e a nível de pós-graduações / mestrados. 4 Actividades de Divulgação 4.a Manter a publicação regular do boletim académico Percursos 4.b Participar em feiras escolares na região Algarve 4.c Promover a realização de dias abertos à comunidade Está no prelo o número 5 do boletim, que retoma a fórmula original, aberta a todos os cursos / actividades do ISMAT. O ISMAT participou nas seguintes feiras e eventos da região Algarve: Feira do Desporto, Saúde e Bem-Estar, Portimão (Fevereiro 2014); OPTO.EU Fórum de Educação e Formação do Algarve, Albufeira (Maio 2014); Action Coach, Porcehs (Junho 2014); Pirate Weekend, Armação de Pêra (Agosto 2014); FATACIL, Lagoa (Agosto 2014). O ISMAT realizou o habitual Dia Aberto à comunidade, com organização de diversas actividades de divulgação e workshops de6 formação. Realizou-se igualmente visitas a praticamente todas as escolas secundárias do Algarve, para divulgação do ISMAT. 4.d Desenvolver difusão informativa através de canais habituais de comunicação social (Fórum Estudante; Guia Expresso; etc.) O ISMAT foi devidamente publicitado, através de meios próprios e da política de marketing e publicidade da COFAC (cartazes, folhetos, página electrónica, out-doors, jornais e revistas, etc.). O ID.ISMAT, gabinete de imagem e comunicação do ISMAT, manteve-se em plena actividade, através da produção de informação gráfica e respectiva difusão, através da comunicação social e dos social media. 4.e Celebrar o Dia do Instituto O Dia do Instituto, durante o qual se procedeu à entrega de diplomas, foi celebrado com a habitual solenidade e dignidade, no dia 21 de Junho de 2013, nas instalações do Auditório Arade Pavilhão Arena. A oração de Sapiência esteve a cargo do Arquitecto J. L. Carrilho da Graça 5 Actividades de Envolvimento Social 5.a Fomentar a realização de parcerias estratégicas com organismos e instituições locais, regionais, nacionais e internacionais que possam potenciar a qualidade do ensino e a inserção profissional dos diplomados do ISMAT 5.b Promover a realização de estágios curriculares de alunos do ISMAT junto de organismos, empresas e instituições da região do Algarve 5.c Apoiar o associativismo estudantil e as respectivas manifestações / actividades Realizaram-se numerosos intercâmbios académicos, nomeadamente com: Câmara Municipal de Portimão; Universidade Ramon Llull Barcelona; Yıldız Technical University Istambul; Universidade de Castilla la-mancha em Toledo; University College London; Istambul Kultur University Istambul; Université Ibn Zohr Agadir; Universidade Santa Catarina, Brasil; University of Architecture and Urbanism "Ion Mincu" Bucareste. Foram realizados estágios curriculares por alunos do curso de GRH (único curso em funcionamento que integra estágio curricular) em empresas e entidades da região Algarve. Continuou a funcionar o SAPE Serviço de Aconselhamento Psicológico para Estudantes, dinamizado pelo curso de Psicologia do ISMAT. As actividades académicas e recreativas da Comissão de Estudantes - CE ISMAT foram devidamente enquadradas e apoiadas pelo ISMAT, nomeadamente o Festival de Tunas, a Semana Académica e a Queima das Fitas. A CE ISMAT contribuiu activamente para o bom funcionamento do ISMAT e para a sua difusão na região Algarve 5.d Manter e desenvolver relacionamento com organismos locais da administração autárquica, e em especial com a Câmara Municipal de Portimão Foram mantidas e desenvolvidas relações de intensa colaboração com a Câmara Municipal de Portimão7 c) Da eficiência da gestão administrativa e financeira Pesem embora as diferentes variáveis que influenciaram de forma negativa o ensino superior em , nomeadamente as que resultaram de uma conjuntura económica adversa, este foi um ano positivo para o ISMAT. O esforço contínuo na procura da máxima eficiência na gestão de recursos humanos e materiais, revelou-se condição essencial para a condução com sucesso das actividades desta IES no período Assim, a instituição conseguiu garantir uma taxa positiva de preenchimento das vagas oferecidas nos cursos que disponibiliza, e promover com sucesso novos cursos de formação contínua e de pós-graduação. d) Da evolução da situação patrimonial e financeira e da sustentabilidade da instituição No período em apreço o ISMAT apresentou resultados financeiros positivos da sua actividade. Tal facto deve-se em grande parte às medidas tomadas oportunamente pela Direcção e órgãos do ISMAT, que permitiram adoptar em devido tempo um conjunto de medidas por forma a garantir a sustentabilidade da actividade da instituição num contexto de forte pressão externa e interna, nomeadamente por via das condicionantes decorrentes da redução significativa do número de estudantes que ingressam no ensino superior e das dificuldades económico-financeiras das famílias, motivadas pela presente crise económica. Verificou-se, naturalmente, um significativo esforço de contenção de custos e aproveitamento dos recursos. Mesmo neste contexto, o ISMAT não deixou de desenvolver uma política de investimento em áreas consideradas estratégicas. Assim, no período em apreço, o Instituto continuou a apostar na modernização das suas salas de aula e laboratórios, e na renovação de equipamentos informáticos e laboratoriais. O maior volume das receitas do ISMAT continuou a advir directamente das propinas pagas pelos seus alunos. Face ao exposto, pode-se concluir que a viabilidade económica do Instituto se encontra assegurada e que estão criadas as condições que lhe permitem prosseguir com a concretização dos objectivos estrategicamente definidos e) Dos movimentos de pessoal docente e não docente O quadro seguinte expõe a situação do ISMAT em termos de pessoal docente, sendo os dados reportados a 31 de Dezembro de 2013: Licenciado s Mestre Doutores Doutores c/ Agregação = 23,4% 45 = 31,9% 63 = 44,7% 18 E o quadro seguinte refere os docentes que obtiveram grau de doutor em : Novos doutores 4 Novos mestres 0 A situação do pessoal não-docente está exposta no quadro seguinte, sendo os dados reportados a 31 de Dezembro de 2013: Auxiliar de Limpeza Recepcioni stas Auxiliares de Reprografia Administrati vos Bibliote ca Técnicos informáticos Técnicos Superiores f) Da evolução das admissões e da frequência dos ciclos de estudos ministrados Relativamente ao movimento discente, a entrada de novos alunos fica registada no quadro seguinte: Grau Curso Contabilidade 0 Design de Comunicação 7 Direito 34 Educação Física e Desporto 5 L Engenharia Informática 12 Gestão de Empresas 9 Gestão de Recursos Humanos 5 Psicologia 16 Solicitadoria 0 TOTAL LICENCIATURAS MI Arquitectura TOTAL MESTRADO INTEGRADO TOTAL9 Relativamente ao número global de discentes, o quadro seguinte plasma a realidade : Grau Curso Contabilidade 14 Design de Comunicação 23 Direito 121 Educação Física e Desporto 41 L Engenharia Informática 37 Gestão de Empresas 29 Gestão de Recursos Humanos 27 Psicologia 35 Solicitadoria 7 TOTAL LICENCIATURAS M Arquitectura 125 TOTAL MESTRADO INTEGRADO TOTAL PÓS-GRADUAÇÕES TOTAL Relativamente ao número global de «alunos externos», o quadro seguinte plasma a realidade : g) Dos graus académicos e diplomas conferidos Em formam atribuídos os diplomas constantes do quadro seguinte: Grau CURSO Contabilidade 5 L Design de Comunicação 3 Direito 2110 Educação Física e Desporto 11 Engenharia Informática 10 Estudos Gerais de Arquitectura 7 Gestão de Empresas 9 Gestão de Recursos Humanos 7 Psicologia 13 Solicitadoria 6 TOTAL LICENCIATURAS MI Arquitectura TOTAL h) Da empregabilidade dos seus diplomados Os estudantes do ISMAT, numa percentagem de 75%, frequentam cursos em horário pós-laboral, sendo que este conjunto de estudantes está à partida inserido no mercado de trabalho. Contudo, dados recolhidos junto da Associação de Antigos Alunos referem uma taxa de empregabilidade na ordem do 80% para o conjunto dos diplomados pelo ISMAT em Estima-se entre 3 e 6 meses o período de espera por um emprego na área específica do curso. Na actual conjuntura macro-económica, porém, espera-se um acentuado decréscimo das possibilidades de emprego em área específica relacionada com a formação adquirida. i) Da internacionalização da instituição e do número de estudantes estrangeiros A internacionalização constitui neste momento um dos temas estratégicos do ISMAT, que procura estabelecer parcerias académicas com outras instituições de ensino superior estrangeiras. Tem havido um movimento paulatino de internacionalização do corpo docente, nomeadamente através da participação em reuniões científicas internacionais e em organização de actividades conjuntas com outras universidades estrangeiras. Em termos concretos, marcou o início ou a continuação de parcerias com: Universidade Ramon Llull, Barcelona; Yıldız Technical University, Istambul; Universidade de Castilla la Mancha, Toledo; University College London; Istambul Kultur University, Istambul; Université Ibn Zohr, Agadir; Universidade de Santa Catarina, Brasil; University of Architecture and Urbanism "Ion Mincu", Bucareste; Universidade de Extremadura; Cáceres. Neste mesmo ano lectivo registou-se mobilidade de docentes (5-out) e de estudantes (2-in; 1-out) no âmbito do programa Erasmus. j) Da prestação de serviços externos e das parcerias estabelecidas Para além dos cursos conferentes de grau, o ISMAT disponibilizou em uma oferta diversificada de cursos livres, workshops e acções de formação, abertas não só aos estudantes, mas também à população em geral. Na área da Arquitectura realizaram-se cursos livres de CAD e de BIM. No âmbito do curso de Psicologia, continuou a desenvolver actividades o SAPE Serviço de Apoio11 Psicológico a Estudantes, que para além de estar direccionado para o corpo discente do ISMAT presta também serviços, de forma gratuita, à restante população estudantil da região do Barlavento Algarvio. Ainda o mesmo curso de Psicologia teve em funcionamento um programa diversificado de actividades de formação contínua, abertas à população em geral. E o curso de Educação Física e Desporto, através do seu centro de investigação, disponibilizou gratuitamente à população local serviços na área da detecção de factores de risco cardiovascular em crianças e na área da prevenção da obesidade. O curso de Direito, por sua vez, esteve aberto às instituições locais sempre que solicitado em termos de fornecimento de assessoria jurídica. O curso de Design de Comunicação colaborou com entidades locais, nomeadamente Câmara Municipal de Portimão e Junta de Freguesia de Portimão, em actividades de âmbito municipal. No âmbito de uma aposta em novos modelos de formação, o ISMAT estabeleceu protocolos de colaboração com mais de oitenta entidades públicas e privadas da região do Algarve. l) Dos procedimentos de auto-avaliação e de avaliação externa e seus resultados Em termos de auto-avaliação, o ISMAT concedeu prioridade à criação das condições para que no mais breve prazo seja viável uma candidatura à certificação externa da qualidade, dando corpo a um Sistema Interno de Garantia da Qualidade (SIGQ), segundo o quadro de referência ESG (European Standarts and Guidelines). Para a sua concretização, existe um Gabinete de Qualidade (GQ) no ISMAT, que articula as suas actividades com o Serviço de Gestão da Qualidade da COFAC, a entidade instituidora. O GQ tem assegurado o trabalho de construção de um sistema interno de garantia da qualidade, nomeadamente através do mapeamento dos processos do ISMAT e posterior definição de procedimentos, instruções de trabalho e responsáveis. Simultaneamente, o GQ tem vindo a construir e aplicar inquéritos pedagógicos e de satisfação a estudantes e docentes. Estes inquéritos têm servido como elemento fundamental para a introdução de melhorias sistemáticas no ISMAT a todos os níveis. Os inquéritos distribuídos on-line tanto abordam questões gerais referentes à instituição, como questões particulares atinentes aos diversos processos de ensino-aprendizagem. Para além dos inquéritos, o GC trata também toda a informação relevante recolhida através das várias instâncias e órgãos em funcionamento no ISMAT, nomeadamente relativas a internacionalização, investigação, empregabilidade e eficiência formativa. Está a ser definido o fluxograma dos procedimentos respeitantes às acções de melhoria resultantes das sugestões recolhidas e ao tratamento de não conformidades eventualmente detectadas. Relativamente a avaliação externa, todos os cursos conferentes de grau em funcionamento no ISMAT foram em e na sequência de processos de auto-avaliação desenvolvidos em objecto de avaliação pela A3ES Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Como resultado desta avaliação, que está sistematizada no quadro seguinte, os cursos conferentes de grau do ISMAT foram acreditados pela A3ES, estando em três casos (Arquitectura; Engenharia Informática; Psicologia) a decorrer os prazos para introdução das necessárias correcções.12 Ciclos de Estudos em Funcionamento (CEF) Avaliados pela A3ES Não acreditação Acreditação Acreditação por 5 anos Descontinuado Licenciatura Contabilidade Design de Comunicação Direito Educação Física e Desporto Engenharia Informática Gestão de Empresas Gestão de Recursos Humanos Psicologia X(a) Mestrado Arquitectura (a) Após apresentação do relatório de cumprimento de condições. Aprovado em Conselho Geral do ISMAT, reunião de 17 de Dezembro de 2014. Documentos relacionados
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References: artigo 159
 artigo 161
 Artigo 66
 Artigo 1
 artigo 45
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 artigo 26
 artigo 26
 Artigo 1