Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2008/05/avisosoficiais.asp?printer=1
Timestamp: 2020-01-22 14:43:06+00:00

Document:
Nos termos do artigo 47.º, n.º 3, da Lei n.º 10/1999, de 20 de Dezembro, faz-se público que, em 30 de Janeiro de 2008, estão afixadas em todos os tribunais as listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2007.
Conselho dos Magistrados Judiciais, aos 21 de Janeiro de 2008. — O Presidente do Conselho dos Magistrados Judiciais, Sam Hou Fai.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares na categoria de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2007:
1.º Vai Chi Chung 8,31
2.º Ana Maria da Silva 8,15
3.º Raquel Ng 8,00
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Janeiro de 2008).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 9 de Janeiro de 2008.
Presidente: Diana Maria Vital Costa de Beltrão Loureiro, subdirectora.
Pamela Maria Rodrigues, intérprete-tradutora assessora.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico de informática especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2007:
Chan Teng Kuan 8,31
Despacho n.º 01/SVT/2008
No uso das competências subdelegadas pelo ponto (6) da alínea 2) e alínea 4) do n.º 1 do Despacho n.º 01/VPC/2008, de 2 de Janeiro, e após prévia autorização do titular do pelouro, subdelego:
No chefe da Divisão de Condução, dr. Che Kok Hon, ou no seu substituto, poderes para a prática dos seguintes actos:
1. Assinatura da licença especial de condução;
2. Na ausência ou impedimento do signatário, em que não haja substituto designado:
1) Assinatura da licença internacional de carta de condução, licença provisória de condução e licença de aprendizagem;
2) Autorização de pedidos de antecipação ou adiamento de prestação de exames de código, de prática e de mecânica.
No chefe da Divisão de Transportes, engenheiro Lai Kin Hou, ou no seu substituto, poderes para a prática dos seguintes actos:
1. Justificação das faltas às inspecções periódicas ou extraordinárias de veículos motorizados;
2. Autorização dos pedidos de inspecção extraordinária e de adiamentos ou antecipação de inspecção, seja esta ordinária ou extraordinária;
3. Autorização da montagem de taxímetros de modelos já homologados nos táxis.
No chefe da Divisão de Veículos, engenheiro Daniel Peres Pedro, ou no seu substituto, poderes para a prática dos seguintes actos:
1. Assinatura de guias para registo de veículos automóveis na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis;
2. Na ausência ou impedimento do signatário, em que não haja substituto designado, aplicação de multas relativas ao imposto de circulação.
Na chefia funcional do Centro de Inspecção de Veículos Automóveis (CIVA), engenheiro Chan Io Fai, ou no seu substituto, poderes para a prática dos seguintes actos após parecer favorável previamente emitido pela Comissão para Aprovação de Marcas e Modelos de Veículos Motorizados:
1. Autorização de pedidos de alteração/construção de caixa nos veículos motorizados;
2. Autorização de pedidos de alteração das medidas dos pneus ou jantes;
3. Autorização de pedidos de alteração das características e instalação de acessórios para uso permanente nos veículos motorizados.
A presente subdelegação de competências não prejudica os poderes de avocação e de emissão de directrizes vinculantes do chefe dos Serviços de Viação e Transportes e produz efeitos a partir do dia 2 de Janeiro de 2008.
(Autorizado pela vice-presidente do CA, aos 16 de Janeiro de 2008).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 15 de Janeiro de 2008.
O Chefe dos S.V.T., Luís Correia Gageiro.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Finanças publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2007:
Beneficiários dos apoios financeiros Finalidade Despacho de autorização Pago em Montantes atribuídos
Centro de Estudos Fiscais de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do 2.º Seminário acerca da colecção de receita fiscal de Guangdong, Hong Kong, Macau e Taiwan. 25/07/2007 27/08/2007 $ 30,000.00
Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do 2.º Seminário acerca da colecção de receita fiscal de Guangdong, Hong Kong, Macau e Taiwan. 28/09/2007 25/10/2007 $ 70,000.00
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Janeiro de 2008.
Concurso público para arrendamento de 10 lojas na Passagem para peões em frente à Praça de Lótus
Objectivo: pretende-se com o presente concurso dar de arrendamento de 10 lojas que se situam na passagem para peões em frente à Praça de Lótus, destinadas a comércio.
Informação sobre as lojas:
Área: a área de utilização de cada loja é de 17,01 m2;
Instalação complementar: cada loja possui sistema eléctrico, água e um aparelho de ar condicionado.
Levantamento do programa do concurso:
Para obter o programa do concurso poderá fazer download do ficheiro de programa através da página oficial da DSF (http://www.dsf.gov.mo) ou poderá levantar o programa directamente na Divisão de Administração e Conservação de Edifícios (7.º andar), do Edifício de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau, durante o horário normal de expediente, desde a presente data até ao dia 28 de Fevereiro de 2008.
Caução de concurso:
Valor: MOP 2 000,00;
Modo de prestação: caução por depósito em dinheiro.
Local de entrega da proposta:
As propostas serão entregues na Divisão de Administração e Conservação de Edifícios (7.º andar), do Edifício de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, em Macau.
Data e hora do prazo de entrega da proposta: só serão aceites as propostas entregues até às 15,00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2008.
Data e hora de abertura do concurso:
O concurso iniciar-se-á às 11,00 horas do dia 3 de Março de 2008.
Local de abertura do concurso: auditório, na cave do Edifício de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, em Macau.
Informações: para quaisquer informações adicionais é favor contactar o Sr. Tsé através do número de telefone 8599 0521 ou Sr. Yeung através do número do telefone 8599 0431.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Janeiro de 2008.
A Directora dos Serviços de Finanças, Lau Ioc Ip, Orieta.
Faz-se público que se realizará uma venda em hasta pública de veículos e de sucata resultante de veículos, que reverteram a favor da RAEM nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelas entidades públicas. Os locais, dias e horas para observação dos bens em venda, para prestação da caução e para a hasta pública são os seguintes:
Observação das mercadorias nos locais onde se encontram
Datas: 12, 13 e 14 de Fevereiro de 2008.
A marcação de hora para observação pode ser efectuada via telefónica no horário normal de expediente antes das datas acima indicadas.
Data: desde a data da publicação do anúncio até 19 de Fevereiro de 2008.
Valor: $ 1 000,00 (mil patacas)
Modo de prestação: caução por depósito em dinheiro ou cheque/caução por garantia bancária.
— Caução por depósito em dinheiro ou cheque, deverá ser antecipadamente levantada a respectiva guia de depósito na sala 809, do 8.º andar do Edifício «Finanças», sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau, e paga na instituição bancária nela indicada.
— A garantia bancária deverá seguir o modelo constante do Anexo I das Condições de Venda.
Hasta pública:
Data: 20 de Fevereiro de 2008 (quarta-feira)
Horário: 09,00 horas (registo de presenças)
10,00 horas (hasta pública)
Local: auditório — cave do Edifício «Finanças», sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau.
Não haverá lugar à observação das mercadorias no dia da hasta pública mas serão projectadas fotografias das mesmas através de computador.
As condições de venda podem ser levantadas na sala 801 do 8.º andar do Edifício «Finanças», sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau, ou ser consultadas no r/c do Edifício «Finanças», ou website desta Direcção (www.dsf.gov.mo).
Telefone de contacto: 85990 446 (Sr.ª Fong) ou 85990 163 (Sr.ª Kok).
Faz-se saber, face ao disposto no artigo 10.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, que, durante os meses de Fevereiro e Março do ano em curso, as pessoas singulares e colectivas não enquadráveis no artigo 4.º, n.º 2, do mesmo regulamento, com as redacções introduzidas pelo artigo 1.º da Lei n.º 6/83/M, de 2 de Julho, e artigo 3.º da Lei n.º 4/90/M, de 4 de Junho, que tenham auferido na Região Administrativa Especial de Macau, em relação ao exercício de 2007, rendimentos abrangidos pelo artigo 3.º do citado regulamento, com as alterações introduzidas pelo n.º 2 do artigo 5.º, da Lei n.º 12/2003, deverão apresentar, na Repartição de Finanças de Macau, sob pena de multa prevista no artigo 64.º do referido regulamento, a declaração de rendimentos, em duplicado, modelo M/1, que será fornecido, por esta Repartição.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Janeiro de 2008.
O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 28 de Novembro de 2007:
1.º Lei Wai Fong * 7,3
2.º Chan Shuk Wai 7,3
3.º Cheong Wai Hong 7,2
4.º Cheong Sau Fan 6,8
* Maior antiguidade na função pública
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Janeiro de 2008).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Janeiro de 2008.
Presidente: Chong Seong Chi, técnico principal.
Vogais: Lam Pui Chi, técnico principal; e
Fong Ka Chon, técnico de 1.ª classe.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de letrado-chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2007:
Wong Kin 8,22
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Janeiro de 2008).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Janeiro de 2008.
Presidente: Ngou Kuok Lim, chefe de divisão.
Vogais: Chan Sok Ian, comissário; e
Ngan Weng, técnico superior de informática assessor.
De classificação final do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.° escalão, área de electromecânica, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2007:
A) Candidatos aprovados: Classificação final
1.º Lei Hong I 7,86
2.º Man Wai Kei 7,02
3.º Ng Kam Ming 6,75
4.º Lio Chi Man 6,65
5.º Iao Chi Tou 6,25
6.º Leong Chi Hong 6,18
7.º Lam, Calisto 6,14
8.º Chan Ka Hou 6 ,01
B) Candidatos excluídos: vinte e sete.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Janeiro de 2008).
Polícia Judiciária, aos 11 de Janeiro de 2008.
Vogais efectivos: Kuan Wai Hong, chefe de divisão; e
Chan Weng Hong, técnico superior principal.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, (comunicação gráfica, «web-design» e outras áreas relacionadas) do grupo de pessoal de técnico do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2007:
(A) Candidatos aprovados:
1.º Choi U San 7,27
2.º Lao Iok Son 7,22
3.º Lam Lun Yuk 6,82
4.º Tou I Va 6,66
5.º Chang Oi Meng 6,46
6.º Ho Weng Si 6,42
7.º Chiang Wai Lan 6,38
8.º Lam Kin Sang 6,30
9.º Cheang Van Si 6,25
10.º Chiang Sam I 6,22
11.º Ieong Chi San 6,17
12.º Fong Ka Wai 6,10
13.º Cheang Su Hang 6,05
14.º Lam Chi Kuen 6,04
15.º Lou Wai Chun 5,84
(B) Candidatos excluídos: cinquenta e dois.
A lista dos candidatos excluídos encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C da Polícia Judiciária, Rua Central.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
Polícia Judiciária, aos 16 de Janeiro de 2008.
Presidente: Tam Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária.
Vogais efectivos: Sam Keng Fong, técnico superior de informática principal; e
Chau Chan Seng, técnico superior de 1.ª classe.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de setenta lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2007, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C desta Polícia, Rua Central, (e no website desta Polícia www.pj.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro. O prazo para supressão de deficiências é de dez dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e diploma.
Polícia Judiciária, aos 23 de Janeiro de 2008.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, área de educação física e desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2007, do seguinte:
1) A lista dos candidatos aprovados na prova escrita e admitidos ao teste físico encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C da Polícia Judiciária, Rua Central (e no website desta Polícia: www.pj.gov.mo).
2) O local, data e hora do teste físico serão indicados na lista supracitada.
Polícia Judiciária, aos 24 de Janeiro de 2008.
Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento do seguinte lugar do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio de aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Janeiro de 2008.
Vogais: Poon I Man, chefe da Divisão Financeira e Patrimonial; e
Ho Sio Mei, chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação.
Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Um lugar de técnico auxiliar principal, 1.º escalão;
Um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão;
Dois lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão.
Vogais: Wong Wang Wai, técnico de 2.ª classe; e
Leong Si Wan, técnica de 2.ª classe.
Nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos mesmos Serviços, a lista provisória considerada definitiva do concurso para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2007.
Serviços de Saúde, aos 18 de Janeiro de 2008.
Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 4/P/2008 «Empreitada de Concepção e Construção de Um Centro de Relatórios de Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens (PACS)», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 30 de Janeiro de 2008, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes deverão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato, situada na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário no dia 18 de Fevereiro de 2008 às 11,00 horas para visita às instalações a que se destina a empreitada objecto deste concurso.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 6 de Março de 2008.
O acto público deste concurso terá lugar em 7 de Março de 2008, pelas 10,00 horas na sala do «Museu» situado no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.
Serviços de Saúde, aos 23 de Janeiro de 2008.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, na especialidade jurídica, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 5 de Setembro de 2007:
0299 Lou Sio Pang 7,137
1426 Ng Sou Cheng 6,450
1421 Cheong Pui Lai 6,182
0859 Antonio Leung 6,125
0449 Li Jinrong 6,117
1556 Leong In Leng 6,085
1130 Cheong Meng Ieong 5,863
1495 Tai Kin Leong 5,800 a)
1347 Wong Ka Kei 5,800 a)
1148 Fong Kuai Wa 5,768
0326 Manuel Leung 5,688
0893 Chim Wai San 5,683
1487 Chan Chou Wa 5,678
0335 Wong Chi Cheong 5,645
1039 Un Ka I 5,545
1231 Song Pou Kuai 5,498
1486 Ng Kun Wa 5,470
1105 Ada Suleica Araujo Sousa 5,450
1714 Ao Iok Chan 5,448
1064 Sylvia Milano Leong 5,430
0653 Lao In San 5,370
0949 Ieong Ka Meng 5,310
1276 Kuan Chi Hang 5,298
1255 Leung Mei Meng 5,278
1529 Ha Hin Cheong 5,155
0132 José Paulo da Silva Santos Pereira Fernandes 5.150
1289 Lam Sau Heong 5.128
1619 Chan Wai Lok 5.025
a) Com maior antiguidade na função pública.
Candidatos excluídos, nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do ETAPM, vigente: oito candidatos por não terem comparecido na entrevista profissional.
Nos termos do artigo 68.º do ETAPM, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Janeiro de 2008).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 9 de Janeiro de 2008.
Presidente: Chang Kun Hong, chefe de departamento.
Vogal efectiva: Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela,
técnica superior assessora da DSAJ.
Vogal suplente: Ho Weng Kong, técnico superior de 1.ª classe.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2007, foi declarado nulo, nos termos do n.º 2 do artigo 123.º do Código de Procedimento Administrativo de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2007, por ter sido praticado com ofensa do n.º 3 do artigo 47.º e da alínea a) do n.º 3 do artigo 46.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Janeiro de 2008.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2008, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultarem a lista provisória na «intranet» do IAS.
A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.
Instituto de Acção Social, aos 18 de Janeiro de 2008.
Presidente: Vong Yim Mui, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Hon Wai, chefe de divisão; e
Lei Lai Peng, técnica superior principal.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2008, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.
Presidente: San Chi Iun, chefe de divisão.
Ho Lai Cheng, técnica superior assessora.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2008, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério n.º 6 (e no website do IAS www.ias.gov.mo) para efeitos de consulta dos interessados durante as horas de expediente.
Instituto de Acção Social, aos 22 de Janeiro de 2008.
Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnica superior assessora; e
Wong Kam Fong, técnica superior da 2.ª classe.
O Instituto do Desporto faz público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2008, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta durante o horário de trabalho, no Expediente Geral, na sede do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, edifício Fórum de Macau, bloco I, a partir da data de publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
As propostas serão entregues, dentro do horário de serviço, no Expediente Geral na sede do Instituto do Desporto e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 3 de Março de 2008.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória, no valor de $ 70 000,00 (setenta mil patacas), na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, em numerário ou cheque, ou mediante garantia bancária a favor deste Instituto.
A abertura das propostas realizar-se-á na sala de reuniões do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, edifício Fórum de Macau, bloco I, às 10,00 horas, no dia 4 de Março de 2008.
Instituto do Desporto, aos 25 de Janeiro de 2008.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2007:
Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montante
Associação dos Antigos Alunos do IPM
21/12/2007 $170,000.00(a)
Concessão de um subsídio para a organização de actividades do ano 2008 da Associação dos Antigos Alunos do IPM.
26/02/2007 $500.00(a)
Quotas para o ano 2007.
Associação de Estudantes do IPM
21/12/2007 $350,000.00(a)
Concessão de um subsídio para a organização de actividades do ano 2008 da Associação de Estudantes do IPM.
29/10/2007 $2,000.00(a)
Concessão de um subsídio para o funcionamento da Associação de Surdos de Macau.
12/11/2007 $5,000.00(a)
Concessão de um subsídio para a participação da «Marcha de Caridade para Um Milhão».
Instituto de Investigação Queen Mary (Macau) Limitada
16/10/2006 $75,000.00(a)
2.ª fase de parte «D» da despesa de estudos científicos do ano 2007 para o centro de investigação entre QMUL e IPM.
17/10/2006 $864,852.00(a)
Despesa de estudos científicos para projecto «Protecting e-Government from Fraud and Cyber Attack» entre QMUL e IPM.
18/12/2007 $40,000.00(a)
Concessão de um subsídio para a imprensa do livro «Macau como Plataforma Regional Económica e Comercial».
15/11/2007 $9,000.00(a)
$15,000.00(b)
Concessão de um subsídio para o funcionamento da «Tung Sin Tong».
Chen ShiZheng
04/10/2007 $20,000.00(a)
Subsídio de vida dos meses de Setembro a Dezembro, de despesas de alojamento e de propinas do ano lectivo de 2007/2008 aos melhores alunos provenientes da RPC.
Hou WanRong
04/10/2007 $41,620.00(a)
Huan RuoChen
Huang HaiLing
21/08/2007 $39,620.00(a)
21/08/2007 $29,480.00(a)
24/07/2007 $39,620.00(a)
30/07/2007 $39,620.00(a)
21/08/2007 $33,620.00(a)
Sun RuYi
Tam YunShu
Wang ShiLi
27/08/2007 $29,480.00(a)
Xiao SiZhe
Yan Jie Ling
Yang CiCong
Yang MengJie
Ye TianSheng
21/08/2007 $23,480.00(a)
Zeng XingLong
27/08/2007 $39,620.00(a)
Zhai XiaoJiao
27/08/2007 $26,000.00(a)
André Fernando Santos Bicho 27/08/2007 $22,620.00(a)
Subsídio de vida dos meses de Outubro a Dezembro e de despesa de alojamento do ano lectivo de 2007/2008 aos estudantes de intercâmbio da Escola Superior de Educação de Leiria.
Antunes de Sousa Carina Sofia 27/08/2007 $22,620.00(a)
Isabel Marques Rodrigues 27/08/2007 $22,620.00(a)
Jacinto Salgueiro Casqueira 27/08/2007 $22,620.00(a)
Jéssica Estelle Lopes Borges 27/08/2007 $22,620.00(a)
Pedro Miguel Martins Carril 27/08/2007 $22,620.00(a)
Au Ka Yi
17/09/2007 $5,000.00(a)
Prémios académicos para os melhores alunos do IPM.
Chan Chi Ieong
Chan Hoi Lei
17/09/2007 $4,132.00(a)
Chan Ka Pui
17/09/2007 $6,200.00(a)
Chan Man Cheng
Chan Un Wa
Chang Kam Wan
Chao Weng Chi
Chio Sok Leng
Choi Cheng I
Ho Lei Lei
Hong Weng Ian
Júlio Miguel dos Anjos 17/09/2007 $5,000.00(a)
Kou Chan Nei
Kou Man Chong
Kuan Sok Mui
Lai Ka Chon
Lam Wai Sam
Lao Choi Peng
Lee Man Wai
Lei Man Ian
Leong Lai Wa Vanessa
Leong Pui Long
Leong Sio Kuan
Lin Xiao Lan
Lok Keng Chong
Lok Kuai Fong
Lou Pou Wan
17/09/2007 $3,720.00(a)
Maria do Céu de Oliveira 17/09/2007 $6,200.00(a)
Miriam Carla Santos 17/09/2007 $5,000.00(a)
Mok Mio Teng
Ng Pek I
Pun Choi I
Sou Va Ian Suzana
Tai In Sut
Tai Weng Neng
Wan Mei Teng
17/09/2007 $10,000.00(a)
Wang Yang Yan
Wong Cheng I
Wong Weng San
Zhang JinJun
Zheng Chao
Chan Hoi Chun
10/09/2007 $5,000.00(a)
Prémios académicos para os alunos com melhor classificação no exame de admissão ao curso de Bacharelato.
Chan Ka Chung
Chan Wa Kam
10/09/2007 $4,285.00(a)
Chang Pou Kuan
Cheok Sam U
Chong Kam Long
Feng TianYu
Gomes Elisa Maria 10/09/2007 $5,000.00(a)
Jiang MingShun
Kuok Chiu Kwan
Lai Cheok Leng
Lam Ka Hou
Lei Chi Chio
Lei Kit U
Lei Man I
Lou Ka Wun
Mendonça Brenda Marisa 10/09/2007 $5,000.00(a)
Ng Wai Kin
Siew Tak Kei
Tam Kun Fong
Tou Chon Hou
06/11/2007 $5,000.00(a)
Prémios académicos para os melhores alunos pelas escolas secundárias.
Chang Pek Kuan
Che Pui Man
Cheang Ka Kei
Júlio Miguel dos Anjos 10/09/2007 $5,000.00(a)
Liu U Peng
Miriam Carla Santos 10/09/2007 $5,000.00(a)
Wong Kuan U
Wong Nga Ieng
Chan Choi Leng
Bolsas de Estudos para os alunos da ex-Escola de Serviço Social.
Chan Kai Man
29/10/2007 $7,000.00(a)
Chan Mei Ha
Chao Fong Teng
29/10/2007 $5,500.00(a)
Chao Kam Kin
29/10/2007 $6,000.00(a)
Cheong Man Fai
29/10/2007 $9,000.00(a)
Choi Fong I
Ieong Chi Leong
29/10/2007 $9,500.00(a)
Ieong Sio Peng
29/10/2007 $8,500.00(a)
Iong Chin Un
Kuan Chi Man
Kuok Pou U
29/10/2007 $5,000.00(a)
Lao Wai Kun
29/10/2007 $8,000.00(a)
Lee Tai Kam
Lei Mei Sin
Leong Chi Fong
Leong Ka I
29/10/2007 $500.00(a)
Lio Sao Wa
Loi Man Fong
Sin Ka Tong
Tam Mei Wa
U Im Mui
Wong Sut Lei
António José Lou aliás Lou Weng Ian
06/11/2007 $9,000.00(a)
Ao Ieong Mio Leng
06/11/2007 $3,500.00(a)
Ao Un Teng
06/11/2007 $6,500.00(a)
Ao Weng San
Chan Fan Fan
06/11/2007 $10,000.00(a)
Chan Nga Cheng
Chan Sut Kei
Chao Iok Teng
Cheong Nga Man
Cheong Sin Ieng
Cheong Tan Nei
06/11/2007 $8,060.00(a)
Cheong Wan
06/11/2007 $4,340.00(a)
Cheung Ka Yan
Cho Weng Si
Choi Man Nga
Choi Weng In
Chong Ka Long
Fong Sao Peng
Ho Pui I
06/11/2007 $11,160.00(a)
Ho Un Mei
Hoi Choi Hong
Hoi Keng Wan
Iam Sut Wa
Ieong U Wai
Ieong Weng Leong
Io Kin I
Kuok Nga Peng
Lam In Seong
Lam Lai In
Lei Chi Hang
Lei Hou Keong
Lei In Peng
Lei Iok Lok
Lei Ka Leng
Lei Kio Seong
Lei Kit Po
Lei Mei Chan
Lei Sao Chan
06/11/2007 $5,372.00(a)
Leong Man Ieng
Leong Si San
Leong Weng Ian
Mak Kit I
Mou Kai Fong
Sio Fong No
Tang Chi Tong
Wong Iok I
Wong Ka Ian
Wong Pui Wa
Wong Sin Ian
06/11/2007 $2,000.00(a)
Wu Choi Hong
Ma FeiEr
03/09/2007 $20,000.00(a)
Prémio de «Beijing Language & Culture University (Macau Class)» para melhores alunos.
Wang Meng Li
13/08/2007 $20,000.00(a)
Chong Kit Chan
27/08/2007 $8,000.00(a)
Prémio da Associação Geral de Wushu para melhores altetas.
Ao Chon Fai
Prémio Instituto Cultural do Governo da RAEM.
19/06/2007 $156,672.00(a)
Prémio académico de Mestre do ano lectivo de 2007/2008 (1.º ano lectivo).
Hong Nga Chan
02/07/2007 $1,000.00(a)
Concessão de um subsídio aos finalistas do IPM para a participação em ««International English Language Testing System» do ano de 2007».
Leong Chi Cheong
Ng Keng San
Che Weng Kit
04/10/2007 $1,000.00(a)
Concessão de um subsídio aos estudantes do Curso Complementar de Licenciatura em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica da Escola Superior de Saúde do IPM para estudos experimentais.
Chiang Pui Chiu
Ho Kin I
Kong Man Lei
Lam Kai Fung
Lam Pui Lai
Lao Hoi Ian
Lao Lai Ieng
Lei Kam Iong
Leong U Tong
Leung Kwok Yin
Lo Chi San
Lou Kit Hun
Mak Si Nga
Ng Kuan Kit
Pang Cheong Fong
Sio Wai Chi
Sun Fong Meng
Tam Sin Ieng
U Oi Kuan
Wong Kam Leng
Wong Tan Tong
Angela Penelope Cheater 18/12/2007 $500.00(a)
Prémio para mérito de investigação científica.
Chan Cheuk Wah
18/12/2007 $5,400.00(a)
Chan Chi Biu
18/12/2007 $1,150.00(a)
Chan Hon Choi
18/12/2007 $1,544.90(a)
Chan Ka Yin, Victor
18/12/2007 $883.40(a)
18/12/2007 $3,815.20(a)
Chan Yok Man
18/12/2007 $500.00(a)
18/12/2007 $1,800.00(a)
18/12/2007 $1,000.00(a)
18/12/2007 $2,500.00(a)
Chu Hin Long
18/12/2007 $5,750.00(a)
Chung Kui Sing
Cui MingFen
18/12/2007 $1,500.00(a)
Dai BaiSheng
18/12/2007 $420.00(a)
Dai Ding Cheng
18/12/2007 $6,320.40(a)
Fung Pou Chu
18/12/2007 $750.00(a)
18/12/2007 $4,200.00(a)
Joanna Radwanska-Williams 18/12/2007 $900.00(a)
Lai Sau Ling
18/12/2007 $2,494.50(a)
Lai Tsz Ming
18/12/2007 $309.60(a)
Lai Wai Leung
18/12/2007 $1,720.00(a)
Lam Wan Mei
18/12/2007 $1,700.00(a)
18/12/2007 $4,700.00(a)
Lei Cheng Cheong
18/12/2007 $2,044.30(a)
18/12/2007 $7,000.00(a)
Leong Sin U
18/12/2007 $1,300.00(a)
Leung Kai Yin
18/12/2007 $3,281.20(a)
Li Chang Sen
18/12/2007 $11,750.00(a)
18/12/2007 $1,666.70(a)
Lou ShengHua
18/12/2007 $10,150.00(a)
Luong Kim Ying
18/12/2007 $1,350.00(a)
18/12/2007 $10,004.90(a)
Meng Li Rong
18/12/2007 $83.30(a)
Mok Kin Yee, Raymond
Ng San Fan
18/12/2007 $647.90(a)
Nie JinLei
18/12/2007 $540.50(a)
Shi QingDe
18/12/2007 $842.90(a)
Tang Su Kit
18/12/2007 $250.00(a)
To Wai Ming
18/12/2007 $2,466.60(a)
Tong Hoi Yee
18/12/2007 $3,953.60(a)
18/12/2007 $935.00(a)
Un Kin Chong
18/12/2007 $4,740.00(a)
Wong Kin Yeung
18/12/2007 $716.60(a)
Wong Ngan Hong
18/12/2007 $3,291.70(a)
18/12/2007 $1,250.00(a)
Xie JianYou
18/12/2007 $75,500.00(a)
Ye Qian Hong
18/12/2007 $450.00(a)
Yu Tat Wai
Zeng Zhong Lu
18/12/2007 $12,860.00(a)
Zhai Qun
18/12/2007 $1,066.70(a)
21/12/2007 $27,250.00(a)
Concessão de um subsídio para estudos científicos.
Cheung Fung Yi
06/11/2007 $39,000.00(a)
18/12/2007 $10,500.00(a)
21/12/2007 $35,230.00(a)
Lai Mei Kei
06/11/2007 $45,000.00(a)
18/12/2007 $9,000.00(a)
26/11/2007 $11,000.00(a)
Lei Iun Fan
26/11/2007 $97,500.00(a)
21/12/2007 $35,850.00(a)
18/12/2007 $43,220.00(a)
Lie JianXi
21/12/2007 $48,000.00(a)
21/12/2007 $111,870.00(a)
21/12/2007 $125,090.00(a)
Shaw Chong Hai
04/12/2007 $50,500.00(a)
06/11/2007 $41,000.00(a)
18/12/2007 $57,820.00(a)
Yee Herbert Sun Jun
21/12/2007 $40,000.00(a)
29/10/2007 $34,400.00(a)
Zeng ZhongLu
29/10/2007 21/12/2007 $299,231.60(a)
21/12/2007 $200,000.00(a)
Chan Cheng Nga
03/11/2006 $819.70(b)
Concessão de um subsídio aos alunos para a participação no exame do «Professional Certificate in Web Design» (PCWD) do «National Computing Centre Education Ltd» (NCC).
Chau Chong In
Cheang Ka Weng
Cheang Wai Kuong
Fong Chan Chao
Ho Ka Sin
Lam Chang Kuong
Lei Keng Chon
Lei Meng Kit
Li Zhen Tang
Lou Kam Chio
Mak Kin Meng
03/11/2006 $819.80(b)
O Ka Seng
Sam Wai San
Tang Nan Zeng
Tong Su Kai
Bao Wei Tao
18/10/2007 $1,639.40(b)
Concessão de um subsídio aos alunos para a participação no exame do «Certificate in Sales and Marketing» (ISMMC) do «National Computing Centre Education Ltd» (NCC).
Cheong Chi Teng
Chiang Iok Lon
Fong Wai I
Hong I Wan
Iao Sok Kuan
Ieong, Meng Hoi Eurico
Kong Sao Ieng
18/10/2007 $1,639.50(b)
Lei Kou I
Leong Ka Leng
Lou Kam Fai
Lou Mio Leng
Ng Kuok Fu
Ng Mei Teng
Sio Ka Ian
Sun Sut Na
Un Sio San, Silvia
Wu Seng Mui
Cheung Yan Loi
10/12/2007 $1,120.00(b)
Concessão de um subsídio da inscrição para os participantes no exame do «International Computer Driving Licence» (ICDL).
Fang Shao Jing
Lau Si Man
Ng Chi Lin
Nip Kit I
Si Son Kap
Sou Lai Man
Tang Wai Ieng
Tong Jose
Wong Sok Heng
Wu Chi Kin
(a) Instituto Politécnico de Macau
(b) Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau
Instituto Politécnico de Macau, aos 24 de Janeiro de 2008.
Deliberação n.º 06D/CG/2008 do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau
Atendendo à necessidade de estabelecer regras de desconcentração que permitam uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau;
Usando da faculdade que lhe é conferida pelo n.º 3 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, o Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau delega:
1. No chefe do Centro de Informática, Io Hio Hong, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as competências para:
1) Proceder à direcção, coordenação e gestão corrente da unidade que dirige;
2) Assinar a correspondência e o expediente relativo à aquisição, gestão e manutenção de todo o parque informático do IPM, necessária à instrução e tramitação dos processos e execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias, bem como justificar as faltas do pessoal afecto ao Centro, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar a participação em acções de formação profissional, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes em Macau e Hong Kong por um dia, do pessoal do Centro, cujo encargo total não exceda o montante de $ 2 000,00 (duas mil patacas) por cada trabalhador, limitado a três trabalhadores, três vezes por ano, nos termos legais e regulamentares aplicáveis, quando previamente cabimentada.
2. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados no uso das delegações aqui conferidas cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados todos os actos praticados pelo chefe do Centro de Informática, Io Hio Hong, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 16 de Janeiro de 2008 e a data de publicação da presente deliberação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 22 de Janeiro de 2008.
Presidente em exercício, Wang Puqu.
Vice-presidente em exercício, Kwan Jim Hung.
Secretária-geral: Ku Lai Ha.
Representante da DSF: António João Terra Esteves.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2007:
Entidades e beneficiários Despachos de autorização Montantes
atribuídos Finalidades
Lei Un Tong 09/08/2007 $ 10,000.00
Bolseira da Bolsa do Grupo Polytex-Macau.
Chan Si Man 09/08/2007 $ 10,000.00
Loi Kok Io 09/08/2007 $ 10,000.00
Lei Sio Ieng 09/08/2007 $ 10,000.00
吳天怡 09/08/2007 $ 20,000.00
Wong Pou Man Eva 09/08/2007 $ 20,000.00
Chan Hou In 18/10/2007
30/11/2007 $ 5,000.00
Hoi Hio Lam 18/10/2007 $ 5,000.00
Si Tou Mio Oi 18/10/2007 $ 5,000.00
Im Ut Lon 18/10/2007
U Ka Kit 18/10/2007
Ma Cheok Lei 18/10/2007
Leong Weng Chao 18/10/2007
Lam Lai U 18/10/2007
Lio Ut Teng 18/10/2007
Lai Wai Man 18/10/2007
Lee Ka Lou 18/10/2007 $ 5,000.00
Tang Kam Ha 18/10/2007 $ 5,000.00
Chan Wun Lei 18/10/2007 $ 10,000.00
Chan Fong Ha 18/10/2007 $ 3,500.00
Chao Man Nga 09/08/2007 $ 6,000.00
Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan.
Ieong Hio Teng 09/08/2007 $ 6,000.00
Chan Ka Man 09/08/2007 $ 6,000.00
Mak Lou U 09/08/2007 $ 6,000.00
Wong Ieng I 09/08/2007 $ 6,000.00
Chan Weng Ian 09/08/2007 $ 6,000.00
Ho Weng Kin 09/08/2007 $ 6,000.00
Ho Weng Sam 09/08/2007 $ 6,000.00
Wong Weng U, Sands Casino 18/10/2007 $ 6,000.00
2007 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
Wynn Macau 18/10/2007 $ 6,000.00
Li DongLiang, Sands Casino 18/10/2007 $ 6,000.00
Yang Gang, Wynn Macau 18/10/2007 $ 6,000.00
Wu QingRong, Wynn Macau 18/10/2007 $ 6,000.00
Feng Yuan Yuan, Grand Lisboa 18/10/2007 $ 6,000.00
Hou ZhiLan, Wynn Macau 18/10/2007 $ 6,000.00
Liu Hanjie 11/10/2007 $ 2,000.00
Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
Kong Man Chui 11/10/2007 $ 2,000.00
Zhan Zhen 11/10/2007 $ 2,000.00
Leung Hoi Yu 11/10/2007 $ 2,000.00
Yan Xirui 11/10/2007 $ 2,000.00
Ma In Kong 11/10/2007 $ 2,000.00
Huang Hao 11/10/2007 $ 2,000.00
Leong Kin I 11/10/2007 $ 2,000.00
Zhang Tailang 11/10/2007 $ 2,000.00
Qi Ying 11/10/2007 $ 2,000.00
Sun Shengnan 11/10/2007 $ 2,000.00
Leong Peng Kuong 11/10/2007 $ 2,000.00
Lai Hio Kuan 30/11/2007 $ 5,500.00
Ng Si Si 30/11/2007 $ 5,500.00
Ao Ieong Pui I 30/11/2007 $ 5,500.00
Wong Cheok Hon 30/11/2007 $ 5,500.00
Tang Lun Fai 30/11/2007 $ 5,500.00
Lou Weng I 30/11/2007 $ 5,500.00
Lio Cheok In 30/11/2007 $ 11,000.00
Lee So Fun 30/11/2007 $ 3,500.00
Lao In Leng 30/11/2007 $ 3,500.00
Instituto de Formação Turística, aos 18 de Janeiro de 2008.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2007:
Wong Mei Kuan 8,58
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Janeiro de 2008).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Janeiro de 2008.
Presidente: Chiang Ngoc Vai, chefe de departamento.
Cheang Sio Peng Margarida, adjunto-técnico especialista.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2007:
Lou Kuai Fong 8,28
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Janeiro de 2008).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Janeiro de 2008.
Presidente: Cheong Man Iok, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Chan Siu Chiu, chefe de divisão; e
Lu My Quyen, técnica superior assessora.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2007, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supractidada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Janeiro de 2008.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de topógrafo especialista, 1.º escalão, da carreira de topógrafo do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2007, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Concurso público para arrematação da «Empreitada de Reforço das Guardas da Ligação Av. Sun Yat Sen e Av. Marciano Baptista»
2. Local de execução da obra: viaduto para a ligação da Av. Sun Yat Sen e Av. Marciano Baptista.
3. Objecto da empreitada: reforço das guardas metálicas, repavimentação parcial do pavimento.
4. Prazo máximo de execução: 120 dias (cento e vinte dias).
5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.
6. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
7. Caução provisória: $ 130 000,00 (cento e trinta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
8. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
10. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.
Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c;
Dia e hora limite: dia 20 de Fevereiro de 2008 (quarta-feira), até às 17,00 horas.
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, sala de reunião;
Dia e hora: dia 21 de Fevereiro de 2008 (quinta-feira), pelas 9,30 horas.
13. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Infra-estruturas;
Dia e hora: horário de expediente.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 100,00 (cem patacas), por exemplar.
— Preço razoável: 70%;
— Prazo de execução razoável: 5%;
— Plano de trabalhos: 5%:
a) Coerência com o prazo;
— Material: 5%;
— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 5%;
— Plano de Segurança de Trabalhos: 10%.
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 30 de Janeiro de 2008 (inclusivé) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Janeiro de 2008.
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2007, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Capitania dos Portos, aos 16 de Janeiro de 2008.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial de exploração postal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série de 24 de Outubro de 2007:
Antonio Tam 7,38
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Janeiro de 2008).
Direcção dos Serviços de Correios, aos 10 de Dezembro de 2007.
Presidente: Leung Keng In
Vogais: Chan Tak Hong; e
Chao Pak Keong.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Correios publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2007:
Entidade beneficiária Finalidades Despacho de autorização
Subsídio atribuído pela Direcção dos Serviços de Correios para apoiar parte das despesas de funcionamento em 2007.
11/10/2007 250,000.00
Subsídio atribuído pela Caixa Económica Postal para apoiar parte das despesas de funcionamento em 2007.
12/10/2007 80,000.00
Direcção dos Serviços de Correios, aos 17 de Janeiro de 2008.
Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista operacional de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 18 de Janeiro de 2008.

References: artigo 47
 artigo 10
 artigo 4
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 5
 artigo 64
 artigo 68
 artigo 68
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 62
 artigo 68
 artigo 123
 artigo 47
 artigo 46
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 14
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57