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Timestamp: 2019-03-22 18:41:52+00:00

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Participações no Plenário - Vereador Paulo Frange - Radar Municipal
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Participações no Plenário
141ª Sessão Ordinária (12/05/2010)
PAULO FRANGE (PTB) - Fala do trabalho realizado sob coordenação do Vereador Dalton Silvano para regularização dos imóveis. Pondera que o trabalho traz como novidades a licença preliminar de funcionamento e o prazo de tolerância para atividades legais funcionarem em edificações irregulares. Comunica que na Comissão de Política Urbana estão sendo discutidos conceitos do Código de Obras que estão desatualizados.
139ª Sessão Ordinária (06/05/2010)
PAULO FRANGE (PTB) - Informa convênio firmado no Programa Costurando São Paulo para criação de postos de emprego na região Leste. Cita lei sobre transferência de recursos para que as APMs realizem pequenos trabalhos nas escolas. Sugere que o uniforme escolar seja comprado pelo Município de trabalhadores do Programa Costurando São Paulo e que se descentralize a compra da merenda escolar e dos enxovais, podendo ser fornecidos pelo Programa Mãe Paulistana.
137ª Sessão Ordinária (04/05/2010)
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, narra que em debate sobre transferência de potencial construtivo na Comissão de Política Urbana, a pessoa que se julgava estar respondendo pelo Executivo revelou-se assessor e representante de um grupo de dez Vereadores. Diz que fará um pedido de abertura de sindicância. Informa que a matéria só voltará a ser discutida com técnicos da Secretaria do Planejamento e que fará obstrução ao Plano Diretor enquanto o fato não for esclarecido.
136ª Sessão Ordinária (28/04/2010)
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, informa que a Comissão de Política Urbana tratará, em plenário, da discussão de Habitação de Interesse Social e Habitação Popular com a Caixa Econômica Federal, para que o debate possa ser agregado ao estudo do Plano Diretor e à revisão do Plano Diretor Estratégico.
96ª Sessão Extraordinária (27/04/2010)
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, propõe uma reunião entre vereadores, representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Secretaria de Planejamento a fim de discutir a implantação de Estudo de Impacto de Segurança.
134ª Sessão Ordinária (15/04/2010)
PAULO FRANGE (PTB) - Comenta a reunião da Comissão de Política Urbana e de um grupo de representantes dos partidos da Casa para elaboração de relatório sobre o Plano Diretor Estratégico, que discutiu as habitações de interesse social. Cita os programas de habitação, como o Minha Casa Minha Vida, a Cohab, e os financiados pela CEF e Banco do Brasil. Fala do custo do terreno na Cidade, que tem levado à construção de conjuntos habitacionais distantes do Centro, onde a população trabalha.
133ª Sessão Ordinária (14/04/2010)
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, considera sensata a decisão de levar de volta à Comissão de Política Urbana projetos em pauta desde 1993. Sugere que, após aprovadas, as matérias sejam enviadas às Subprefeituras para que tomem conhecimento.
93ª Sessão Extraordinária (13/04/2010)
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, em relação ao projeto anterior, de 1995, requer seja encaminhado à Comissão de Política Urbana, com destaque, dizendo que a matéria deve ser encaminhada à Emurb, para ser tratada segundo a Lei da Operação Urbana Água Branca.
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, informa que o prazo é suficiente, mas deixa claro que não deixarão de consultar o Executivo em algumas situações em que a Casa tem limitações.
131ª Sessão Ordinária (08/04/2010)
PAULO FRANGE (PTB) - Informa sobre a audiência pública proposta na Comissão de Política Urbana para tratar do descumprimento, por parte da Infraero, das exigências do EIA-RIMA da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Explica que, a despeito do trabalho do Secretário Eduardo Jorge, o Aeroporto de Congonhas não tem cumprido as determinações e desde 2002 vem sendo palco de inúmeros acidentes, causando importante impacto ambiental. Ressalta que não é interesse da Cidade autuar e multar, mas conviver em harmonia com o aeroporto que não deve ser tratado como uma ilha do Governo Federal em São Paulo. Informa que serão colhidas assinaturas dos Vereadores para realização da audiência pública.
91ª Sessão Extraordinária (30/03/2010)
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, requer o adiamento dos demais itens da pauta, para melhor análise das matérias que propõem alterações na Cidade.
88ª Sessão Extraordinária (17/03/2010)
PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Assume a presidência. Põe em votação e declara aprovada a manutenção do veto ao PL 578/09.
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, fala da inauguração da última etapa da construção do complexo viário Pirituba-Jaraguá, obra dos Governos Serra/Kassab.
87ª Sessão Extraordinária (10/03/2010)
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, solicita que a Presidência da Câmara entre em contato com a Secretaria de Finanças para que o Banco do Brasil faça o pagamento às entidades conveniadas com o Município na prestação de serviços de Saúde em suas contas que já estavam abertas no mês passado.
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, registra que sua bancada irá apresentar substitutivo para a votação em segunda discussão.
119ª Sessão Ordinária (02/03/2010)
PAULO FRANGE (PTB) - Registra o crescimento da dengue no País. Cita a necessidade de se reduzir a proliferação do mosquito para evitar a doença. Fala das pesquisas realizadas com inseticida pulverizado que interfere geneticamente no mosquito da dengue.
118ª Sessão Ordinária (25/02/2010)
PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Assume a presidência.
116ª Sessão Ordinária (23/02/2010)
PAULO FRANGE (PTB) - Preocupa-se com o aumento de casos de dengue. Destaca que a ciência já apresenta uma possibilidade de erradicar a dengue e a malária, com a criação de mosquitos transgênicos, cuja prole seria incapaz de voar. Lembra que preservar o meio ambiente mantém os vetores em seu habitat e ajuda a evitar essas doenças.
115ª Sessão Ordinária (11/02/2010)
PAULO FRANGE (PTB) - Discorre sobre a importância do Banco do Povo na concessão de crédito, como forma de levar pequenos negócios para a formalidade, aquecer a economia, gerar de empregos, distribuir renda e aumentar a arrecadação da Previdência Social. Acrescenta que o índice de inadimplência do Banco do Povo é menor do que dos bancos particulares. Elogia o Prefeito Kassab por incrementar a atividade do Banco do Povo em parceria com a Associação Comercial. Parabeniza os Vereadores pela aprovação do projeto do microempreendedor individual e do microcrédito.
113ª Sessão Ordinária (09/02/2010)
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, ratifica indicações do PTB para as Comissões Permanentes. Informa que os nomes para compor as Comissões Extraordinárias e a Corregedoria serão anunciados oportunamente.
111ª Sessão Ordinária (03/02/2010)
PAULO FRANGE (PTB) - Lembra que o Plano Diretor contém instrumentos que podem ajudar a tratar o problema das enchentes, melhorando a permeabilidade do solo e o processo de fiscalização para ocupação de áreas de risco. Registra seu agradecimento a todos que se empenharam no atendimento às vítimas das enchentes, e o agradecimento de muitas pessoas ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar, à Defesa Civil e às assistentes sociais da Prefeitura.
80ª Sessão Extraordinária (15/12/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, manifesta sua posição contrária às agências reguladoras. Cita a Anac, a Anatel e a ANS para dizer que são ineficazes. Alerta para o fato de que a Amlurb, se dispuser de dotação orçamentária de mais de um bilhão de reais, será maior que a Secretaria de Serviços e a Limpurb - que poderão ser extintas -, e necessitará de administração técnica competente. Informa que, se isso acontecer, vai vigiar atentamente a Agência.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Assume a presidência.
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, concorda com o Vereador Apolinario e propõe a retirada do pedido de verificação nominal do de votação do adiamento, para que se dê continuidade à votação do Orçamento.
77ª Sessão Extraordinária (15/12/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, indica o Vereador Celso Jatene para o cargo de 2º Vice-Presidente.
75ª Sessão Extraordinária (10/12/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, observa que à Mesa não se omitiu, cumpriu o preceito constitucional e a Lei Orgânica do Município e submeteu a matéria à apreciação do Plenário; e que os Vereadores não serão acusados de prevaricação. Acrescenta que seu pronunciamento será registrado em cartório, apesar de as Notas Taquigráficas terem fé pública.
107ª Sessão Ordinária (09/12/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Explica que a Cidade sofre com inundações desde sua fundação, por ter crescido ao longo dos vales, por ter solo predominantemente rochoso e por não ter planejamento de drenagem. Informa que elaborou um projeto de macro e microdrenagem, que precisa ser discutido.
PAULO FRANGE (PTB) - Em comunicado de liderança, pondera que a mesma chuva que causa estragos aqui deixa felizes os plantadores de milho no Centro-Oeste. Argumenta que culpar partidos ou governos não resolve o problema e insiste na necessidade de um programa de micro e macrodrenagem.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Assume a presidência.
106ª Sessão Ordinária (08/12/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Convoca os Vereadores para as próximas sessões ordinária e extraordinárias. Relembra da convocação para discussão da pauta das próximas sessões extraordinárias. Encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Diz que o Pequeno Expediente já foi adiado. Registra o voto contrário do Vereador Jamil Murad. Informa que, de acordo com o art. 333, I e II, do Regimento Interno, não haverá Grande Expediente e Prolongamento do Expediente.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. A pedido do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento do Pequeno Expediente; aprovado.
73ª Sessão Extraordinária (08/12/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, fala sobre a visita do Deputado Francisco Rossi. Agradece ao Deputado pelo trabalho realizado no antigo bairro de Osasco, emancipado em 1963.
Paulo Frange (PTB) - Em aparte, pergunta quanto tinham e quanto será usado para pagamento de precatórios com a vigência da nova PEC.
105ª Sessão Ordinária (03/12/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE Submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, coloca em votação o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; é aprovado. Defere pedido do Vereador João Antônio, de encaminhamento do discurso do Vereador José Ferreira dos Santos - Zelão ao Governador do Estado de São Paulo. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária seguida de cinco extraordinárias; mais cinco sessões extraordinárias, a primeira com início às 0h05min da quarta-feira. Encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Coloca em votação requerimento do Vereador Claudio Fonseca, de adiamento do Grande Expediente; é aprovado.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Anuncia a presença dos alunos da União Brasileira Israelita do Bem-Estar Social - Unibes; e a presença do Vereador Ezequias "Vai Chover", da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos,
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Conclui o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE
72ª Sessão Extraordinária (03/12/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Encaminha voto favorável ao projeto, que permite a mais contribuintes aderirem ao PPI, com consequente aumento da arrecadação para o Município.
104ª Sessão Ordinária (02/12/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Alerta para a proximidade da votação do Orçamento e pede que o setor da saúde seja contemplado com novos hospitais. Cita exemplo do Governo da Bahia, que vai inaugurar um hospital construído em parceria público-privada.
70ª Sessão Extraordinária (01/12/2009)
SR. SECRETÁRIO (Paulo Frange - PTB) - PL 720/09.
134ª Sessão Solene (30/11/2009)
PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Sessão solene destinada à entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Diamantino Silva Filho, nos termos do Decreto Legislativo 09, de 03 de junho de 2009, de iniciativa deste Vereador. ORADORES: Ivonez Alexandre, Marcelo Guaritá, Luiz Alfredo Garcia Deragon, Luiz Humberto Dutra, José Luiz Alves, Carlos Alberto Leite Barbosa, Rodrigo Garcia, Paulo Frange, Diamantino Silva Filho.
101ª Sessão Ordinária (25/11/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - A pedido do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovado. Informa que há um requerimento que será lido. REQUERIMENTO 07-0049/2009 A pedido do Vereador João Antônio, põe a votos a suspensão da sessão por dois minutos; aprovada. Suspende a sessão; reabre. A pedido do Vereador João Antônio, põe a votos seja retirado da votação conjunta o PL 720/09; aprovado. Põe a votos o requerimento de redução de interstício de todos os projetos lidos, exceto o PL 720/09; aprovado. Passa à votação nominal de requerimento de redução de interstício do PL 720/09; aprovado. A pedido do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; aprovado. Encerra o Prolongamento do Expediente.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE A pedido do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento do Grande Expediente; aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.
100ª Sessão Ordinária (24/11/2009)
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE Submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; é aprovado. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Assume a presidência. Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE
PAULO FRANGE (PTB) - Cita a inauguração do Parque da Consciência Negra, no último final de semana, na Cidade Tiradentes. Fala do plantio do primeiro baobá ou embondeiro da Cidade, símbolo do continente africano, nesse parque. Ressalta o trabalho do Secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge.
67ª Sessão Extraordinária (24/11/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, requer o cumprimento de um minuto de silêncio pelo passamento do ex-Prefeito Celso Pitta, ocorrido dia 21.
PAULO FRANGE (PTB) - Em encaminhamento de votação, conta com o apoio de todos os Vereadores para a aprovação do projeto que institui a Virada da Saúde.
99ª Sessão Ordinária (19/11/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
98ª Sessão Ordinária (18/11/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. A requerimento do Vereador José Police Neto, suspende a sessão. Reabre. A requerimento do Vereador Dalton Silvano, coloca em votação o adiamento do Pequeno e do Grande Expediente; é aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Dalton Silvano, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Dalton Silvano, coloca em votação o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; é aprovado. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.
66ª Sessão Extraordinária (18/11/2009)
SR. SECRETÁRIO (Paulo Frange - PTB) - PL 388/08.
SR. SECRETÁRIO (Paulo Frange - PTB) - Informa que os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça já foram publicados.
65ª Sessão Extraordinária (18/11/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. ORDEM DO DIA
97ª Sessão Ordinária (17/11/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Convoca sessão extraordinária para os cinco minutos do dia 19, seguida de mais quatro extraordinárias. Encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. Solicita a leitura da Moção 05-00029/2009, de iniciativa do Vereador Carlos Apolinario, de repúdio à censura imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao jornal O Estado de S.Paulo. Coloca em discussão e em votação a moção; é aprovada. A requerimento do Vereador José Police Neto, coloca em votação o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; é aprovado.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Conclui o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Passa à Explicação Pessoal. EXPLICAÇÃO PESSOAL
96ª Sessão Ordinária (12/11/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Cumprimenta e parabeniza os estudantes. PEQUENO EXPEDIENTE
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão.
PAULO FRANGE (PTB) - Faz uma manifestação em relação à matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo sobre o relatório discutido pelo DAEE a respeito da zona Sul. Conta que, por pressão da CPI, tenta-se impedir garagem de subsolo. Cita Miami. Declara que as CPIs da Casa têm tomado boas atitudes, mas não concorda com a declaração do Vereador Jooji Hato de que a UBS da Vila Carioca esteja funcionando. Fala da única experiência contra empresas como Shell e Esso que obteve sucesso no mundo e que ocorreu na Bolívia: apenas com a busca do Direito Internacional foi possível conseguir que uma multinacional pagasse por danos ambientais.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Conclui o Pequeno Expediente. A pedido do Vereador Dalton Silvano, põe a votos a suspensão da sessão por cinco minutos; aprovada. Reabre a sessão. GRANDE EXPEDIENTE
95ª Sessão Ordinária (11/11/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Suspende a sessão; reabre. A requerimento do Vereador Francisco Chagas, procede a verificação de presença; registra número legal para o prosseguimento da sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Conclui o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE Submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, coloca em votação o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; é aprovado.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. Suspende a sessão para a realização da reunião do Colégio de Líderes. Reabre.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE
64ª Sessão Extraordinária (11/11/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, diz que o Vereador João Antônio não discutiu especificamente o projeto, que precisa ser mais estudado, e pede verificação de presença.
94ª Sessão Ordinária (10/11/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária e cinco sessões extraordinárias. Por acordo de lideranças encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Cumprimenta os alunos do Instituto Patrícia Medrado, em parceria com o Conseg da Lapa, acompanhados da Sra. Cleide e do Sr. Ady.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Determina a juntada ao processo das notas taquigráficas corrigidas pelo Vereador Celso Jatene.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovado. Solicita a leitura da moção 05-00029/2009, que manifesta repúdio à censura imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao jornal O Estado de S. Paulo, autoria do Vereador Carlos Apolinario; e da moção 05-0030/2009, hipotecando solidariedade à Deputada Federal Luiza Erundina, autoria do Vereador Gilberto Natalini. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens que constam do Prolongamento do Expediente; aprovado. Encerra o Prolongamento.
63ª Sessão Extraordinária (10/11/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, concorda com a visão do Vereador João Antônio e compreende que não há quórum para deliberação. Requer uma verificação de presença.
93ª Sessão Ordinária (05/11/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Anuncia a presença dos alunos da Escola Professora Marilsa Garbossa Francisco.
PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do restante do Grande Expediente; aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; aprovado. A pedido do Vereador José Police Neto e por acordo de Lideranças, informa que suspenderá a sessão. Convoca os Vereadores para as próximas sessões ordinária e extraordinárias. Encerra a sessão.
62ª Sessão Extraordinária (04/11/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Informa que seu projeto de lei tem como objetivo atender a capacidade e o talento artístico brasileiro. Defende que, em shows de artistas internacionais que, pelo menos, sua abertura seja feita por um artista nacional. Tece comentários sobre nacionalismo. Explica que o projeto deixa claro que essa lei não se aplicará na atividade privada. Comenta que irá tratar com os Vereadores em Plenário um substitutivo que possa ser auto-aplicável na Cidade.
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, manifesta satisfação com o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, que está dando os primeiros passos na parceria público-privada de Saúde. Informa que o processo está em consulta pública para licitação. Fala que a primeira parceria será o Hospital do Subúrbio de Salvador. Diz que essa será uma parceria para dez anos.
90ª Sessão Ordinária (29/10/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. Registra a visita dos alunos do curso técnico de Contabilidade da Escola Técnica de Itaquera Centro Paula Souza, acompanhados da Sra. Marisa Fernandes Bento. PEQUENO EXPEDIENTE
PAULO FRANGE (PTB) - Faz relato das discussões do Plano Diretor Estratégico, que já fez 38 audiências públicas e haverá mais cinco audiências, contemplando as cinco regiões da Cidade. Fala da importância das HIS - Habitações de Interesse Social contidas nas ZEIS. Discorre sobre a Lei Orçamentária. Fala da destinação, no Orçamento deste ano, de 30 milhões para o Hospital da Vila Brasilândia. Comenta que a conclusão do Rodoanel Sul e das Marginais irá beneficiar o trânsito da Cidade.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Coloca em votação requerimento do Vereador Natalini, de adiamento do restante do Grande Expediente; é aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE Submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Natalini, coloca em votação o adiamento das demais matérias do Prolongamento do Expediente e da Ordem do Dia; é aprovado.
61ª Sessão Extraordinária (28/10/2009)
SR. SECRETÁRIO (Paulo Frange - PTB) - PL 434/09; PL 685/09.
110ª Sessão Solene (23/10/2009)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Sessão solene destinada à entrega da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Prof. Reinaldo Passadori, nos termos do Decreto Legislativo 22, de 29 de junho de 2009, de autoria deste Vereador. ORADORES: Amadeu Gonçales Filho, Antonio Geraldo Wolff, Milton Luis Figueiredo Pereira Maia, Alexandre Garrett, Robert Wong, Wanderlei Macris, Paulo Frange, Reinaldo Passadori.
86ª Sessão Ordinária (21/10/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Conta que a Comissão de Política Urbana recebeu a Emurb para discutir a Operação Urbana Água Branca. Expõe que essa operação não foi planejada. Relata que a região sofre com trânsito e enchentes. Cita o Shopping Center Bourbon. Explica que, antes de 1995, a região não tinha Habitação de Interesse Social e por conta dessa construção, hoje, falta área de outorga onerosa para vender àqueles que já protocolaram. Ressalta a importância de se ter uma legislação específica. Sugere que as outorgas onerosas sejam recebidas em Cepacs.
59ª Sessão Extraordinária (21/10/2009)
SR. SECRETÁRIO (Paulo Frange - PTB) - PL 372/09; PL 269/09; PL 24/08; PL 458/09.
85ª Sessão Ordinária (20/10/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, refere-se à manifestação do Vereador Agnaldo Timóteo acerca do trânsito e semáforos da Cidade. Lembra que o artigo 320 do Código Nacional de Trânsito deixa claro que os recursos provenientes das multas de trânsito sejam obrigatoriamente utilizados em sinalização, educação e fiscalização de trânsito. Registra que apresentou projeto de lei para criar o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte. Fala do uso dos recursos do Fundo para a construção de corredores.
83ª Sessão Ordinária (14/10/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Agradece ao Líder do Governo e à Secretaria da Saúde pelo tratamento dado ao seu PL. Trata da dificuldade de contratação de médicos na periferia, lembrando que o Plano Diretor não trata o assunto como problema de planejamento urbano. Lembra que seu projeto propõe que alunos universitários recebam bolsa para trabalhar no acolhimento da rede pública de saúde.
58ª Sessão Extraordinária (14/10/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Fala que o representante de uma associação denunciou a Tim por dar dinheiro ao Ibirapuera. Expõe que no relatório da CPI havia suspeita de furto de energia de próprios públicos. Informa que, na lei que aprovaram, a Anatel estabelece os indícios de radiação e o certificado de conclusão ficará a cargo da Subprefeitura. Fala do problema de antenas instaladas em cima de condomínios residenciais que pagam por locação do espaço.
PAULO FRANGE (PTB) - Agradece a oportunidade de discutir o projeto sobre a utilização da telefonia e das estações de rádiobase. Comenta que essa lei foi aprovada em 2004. Ressalta que não há uma legislação que proteja a população das radiações não ionizantes. Pede ao Vereador Celso Jatene que encaminhe o texto do seu PL 558/01 às operadoras de telefonia para que atentem ao chamado "gato". Chama a atenção da Vivo, Nextel e Oi. Sugere a tradução de alguma legislação do Exterior. Cita inúmeras antenas irregulares na Cidade. Expõe que o Município não tem pessoa especializada neste assunto.
PAULO FRANGE (PTB) - Fala que na Europa não se permite antena a menos de 400 metros de habitação. Lê um texto científico sobre as consequências da exposição às radiações à saúde. Menciona o Líder do Governo, que tem se dedicado à procura de sanção de projetos aprovados nesta Casa, e o Presidente Antonio Carlos Rodrigues. Fala que se aprovarem a nova legislação baseada no substitutivo apresentado, São Paulo será modelo para o Brasil inteiro.
82ª Sessão Ordinária (13/10/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE
97ª Sessão Solene (02/10/2009)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Sessão solene destina-se à entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Jornalista Antônio Aguillar, nos termos do Decreto Legislativo n° 20, de 29 de junho de 2009, de autoria deste Vereador. ORADORES: José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Armenio Rodrigues Nogueira, José Abrão, Paulo Ribeiro, Geraldo Nunes, Walter Abrahão, Paulo Frange, Antônio Aguillar, Sérgio Reis, Cláudio Fontana.
79ª Sessão Ordinária (01/10/2009)
GRANDE EXPEDIENTE SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - A requerimento do Vereador João Antônio, põe a votos o adiamento do Grande Expediente. Aprovado o adiamento. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador João Antônio, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprovada a leitura. A requerimento do Vereador João Antônio, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento. Aprovado o adiamento.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Registra a presença dos Vereadores Flávio Abbasi e Alexandre da Regional, de Itanhaém.
76ª Sessão Ordinária (23/09/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do Pequeno e do Grande Expedientes; aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador Roberto Tripoli, submete ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento das demais matérias do Prolongamento; aprovado. Encerra o Prolongamento do Expediente. A pedido do Vereador Roberto Tripoli, e por acordo de Lideranças, informa que vai encerar a sessão. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.
53ª Sessão Extraordinária (23/09/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Assume a presidência. Passa ao item seguinte. - PL 578/2009, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR). Solicita a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 0578/09. Põe a votos o PL 578/09 na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça; aprovado. Vai à sanção.
75ª Sessão Ordinária (22/09/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Relata os trabalhos da CPI dos Danos Ambientais. Diz que os órgãos responsáveis fecham empresas poluentes, mas estas reabrem em seguida e continuam poluindo. Informa que a CPI enviou requerimento ao Decont, à Cetesb e às Subprefeituras recomendando que crimes ambientais, assim que identificados, sejam imediatamente notificados à Delegacia do Meio Ambiente para instauração de inquérito. Defende que se usem helicópteros e fotos de satélites para identificar danos ao meio ambiente.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
SR. PRESIDENTE (PAULO FRANGE - PTB) - Submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprovada a leitura.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Determina leitura e põe a votos requerimento de preferência para as Moções 13/09 a 18/09, do Vereador Chagas. Aprovado o requerimento. Determina a leitura, abre a discussão e põe a votos as Moções 13/09 a 18/09, de apoio à regulamentação de convenção da OIT que dispõe sobre saúde de trabalhadores expostos à radiação e ionização, de autoria dos Vereadores Francisco Chagas e membros da Comissão de Saúde. Aprovadas as Moções. Determina leitura e põe a votos requerimento de preferência para a Moção 23/09, do Vereador Francisco Chagas. Aprovado o requerimento. Determina a leitura, abre a discussão e põe a votos a Moção 23/09, do Vereador Chagas, de apoio à abertura de sinal da TV Brasil para a cidade de São Paulo. Aprovada a Moção. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos o adiamento das demais matérias do Prolongamento do Expediente. Aprovado o adiamento. Determina a leitura e põe a votos os Requerimentos 11/09, 12/09, 15/109 a 24/09, 26/09, 30/09 e 34/09 a 37/09. Aprovados os requerimentos. Encerra o Prolongamento do Expediente.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.
PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
52ª Sessão Extraordinária (16/09/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Diz que as subprefeituras deixaram de funcionar quando passaram a não ter orçamento.
PAULO FRANGE (PTB) - Reitera que a Secretária Alda tinha de tomar uma atitude rapidamente, assim que assumiu, por causa da iminência de perda de recursos federais. Lembra que os Vereadores demoraram um ano e meio para começar a discutir o assunto. Acha que a Secretária pode enviar um projeto de lei à Casa agora. Também é contra decretos que reduzam a força da Câmara e sugere a derrubada de todos os eles.
PAULO FRANGE (PTB) - Esclarece que hoje existem o Sistema Único de Assistência Social e a Lei Orgânica de Assistência Social a orientar as políticas de assistência social do Município e, com a descentralização do poder, as coordenadorias acabaram não se comunicando e desrespeitando essas políticas. Concorda que alterações da estrutura administrativa devam se dar por meio de lei, mas justifica que a Secretária, ao assumir, teve de tomar uma atitude, já que o Sistema Único de Assistência Social corria o risco de não receber repasses federais. Compara o decreto com as medidas provisórias adotadas em Brasília.
PAULO FRANGE (PTB) - Lembra que a Secretária Alda Marco Antonio tem larga experiência na área de assistência social. Acha que não se pode permitir que a política de assistência e desenvolvimento social fique a cargo das subprefeituras, que têm funcionando apenas como zeladorias e só têm recursos orçamentários para cobrir a folha de pagamento.
PAULO FRANGE (PTB) - Acha que o debate sobre o assunto deve ser aprofundado e que a Secretaria deve ser ouvida.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Não havendo mais inscritos encerra a discussão. Põe a votos o Substitutivo da Comissão de Justiça ao PL 578/09, que é aprovado.
PAULO FRANGE (PTB) - Exorta os Vereadores a destinar recursos do Orçamento para as subprefeituras. Sugere que a Casa revogue todos os casos legislados por decreto.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Assume a presidência. - PL 578/2009, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES. Solicita a leitura do parecer.
PAULO FRANGE (PTB) - Em aparte, reitera ser contra decretos que venham de encontro às prerrogativas dos vereadores. Sugere que se converse com a Secretária Alda, que não se oporá a enviar um projeto de lei à Casa. Destaca que foi o primeiro a chamar as subprefeituras de zeladorias e que esta é uma oportunidade de debater e mudar a situação.
71ª Sessão Ordinária (09/09/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Prolongamento do Expediente. Submete ao Plenário a transformação da próxima sessão ordinária em sessão solene para comemoração dos 40 anos do Palácio Anchieta; é aprovado.
50ª Sessão Extraordinária (09/09/2009)
SR. SECRETÁRIO (Paulo Frange - PTB) - PL 18/09; PR 28/09; PDL 61/09; PDL 62/09.
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, cumprimenta o Vereador Adolfo Quintas. Lembra que elaborou um projeto sobre apneia noturna, mas a Comissão de Constituição deu pela ilegalidade. Diz tratar-se de uma referência ao Vereador João Antônio, que comanda o trabalho jurídico da Comissão de Constituição e Justiça, pois é preciso balancear o que pode e o que não pode. Declara o desejo de que os Vereadores possam ir à Comissão defender a legalidade de seus projetos.
69ª Sessão Ordinária (03/09/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, defende ser necessário cuidado ao comentar o que foi votado ontem na Assembleia Legislativa com relação às organizações sociais de Saúde e à notícia de que foi reservado 25% das vagas em hospitais públicos para os convênios.
68ª Sessão Ordinária (02/09/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Discorre sobre a Operação Urbana Água Branca, que considera um dos mais nocivos instrumentos de planejamento urbano da Cidade; comenta que a mesma trouxe trânsito, adensamento equivocado, falta de EIA/Rima, com fórmula de cálculo nociva e lesiva aos cofres do Município. Pede apoio aos Vereadores para requerimento de sua autoria, de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Operação Urbana Água Branca.
67ª Sessão Ordinária (01/09/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. Determina a leitura de requerimento do Vereador Goulart, comunicando ausência nos dias 1º, 2 e 3 de setembro. PEQUENO EXPEDIENTE
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Determina a leitura dos requerimentos de justificativa de falta do Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. e da Vereadora Sandra Tadeu.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Parabeniza os Vereadores Carlos Apolinario, José Police Neto e membros da Comissão, principalmente os funcionários da Comissão de Política Urbana pelo trabalho nas audiências públicas do Plano Diretor Estratégico.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária seguida de três extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE Submete ao Plenário requerimento do Vereador Claudio Fonseca, para que sejam considerados lidos os papéis: é aprovada a leitura. É lida a Moção 05-0022/2009, de repúdio a espancamento e prática de racismo perpetradas pelo Carrefour, por seus seguranças e por integrantes da PM. Coloca em votação requerimento do Vereador Claudio Fonseca, de adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; é aprovado.
65ª Sessão Ordinária (25/08/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Informa que não existe nenhum projeto tramitando ainda e que a primeira reunião ordinária sobre o assunto ocorrerá no dia seguinte.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Cumprimenta os alunos da Escola Estadual Martim Francisco, da Vila Nova Conceição, e o Professor Eugênio.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Diz que a manifestação do Vereador Floriano Pesaro traduz o sentimento da Casa.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Elogia o Vereador Natalini por ser humilde e competente. Convoca os Vereadores para as próximas sessões ordinária e extraordinárias. Encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. A pedido do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento; aprovado. Encerra o Prolongamento do Expediente.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Assume a presidência. PEQUENO EXPEDIENTE
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Informa que será protocolada para posterior leitura e votação.
47ª Sessão Extraordinária (19/08/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra a discussão. Solicita a leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 512 /2009. Suspende a sessão para realização da reunião conjunta das Comissões do PDL 42/09; PDL 43/09; PDL 53/09; e PL 512/09.
62ª Sessão Ordinária (18/08/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Suspende os trabalhos; reabre. Informa aos presentes que as matérias deliberativas são apreciadas na Ordem do Dia da Sessão Ordinária ou em Sessão Extraordinária.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE
PAULO FRANGE (PTB) - Faz uma reflexão sobre o trabalho da CPI do Meio Ambiente e o perigo da contaminação nos lençóis freáticos. Conta que a área tratada pela CETESB para ser transformada no Parque Villa Lobos está contaminada e por isso algumas áreas serão restritas. Fala que em São Mateus há indústrias que geram a borra de alumínio e jogam no Rio Aricanduva. Cita contaminação na Mooca e no Ipiranga. Informa que será entregue um relatório para o Governador Serra e para o Prefeito.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Suspende a sessão para ouvir a explanação do Sr. Enric Blancafort.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Reabre a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Assume a presidência. Anuncia a presença do Sr. Enric Blancafort I Mumbrú, Vereador e Secretário de Finanças da cidade de Sant Feliu de Codinas, Catalunha, na região Metropolitana de Barcelona.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Suspende a sessão; reabre.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador Floriano Pesaro, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. A pedido do Vereador Francisco Chagas, põe a votos o adiamento dos demais itens da pauta; aprovado.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Desconvoca as sessões extraordinárias. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária e para cinco extraordinárias. Encerra os trabalhos.
61ª Sessão Ordinária (13/08/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Determina a leitura de comunicado de ausência no período de 17 a 21 de agosto de 2009, do Vereador Ricardo Teixeira.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária e 5 extraordinárias. Encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Conclui o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam adiados os demais itens do Prolongamento do Expediente; é aprovado.
60ª Sessão Ordinária (12/08/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. Suspende os trabalhos; reabre. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do Pequeno e Grande Expediente; aprovado. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. Põe a votos o adiamento dos demais itens constantes do Prolongamento do Expediente, a pedido do Vereador José Police Neto; aprovado. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o encerramento da sessão; aprovado. Convoca os Vereadores para a próxima sessão Ordinária. Encerra a sessão.
59ª Sessão Ordinária (11/08/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Anuncia a presença de trinta jovens ingleses, entre 16 e 18 anos, participantes do Projeto Primeiros-Ministros do Mundo, do Primeiro-Ministro Gordon Brown, em parceria com o Colégio São Luís, acompanhados dos professores Tuna Servedello, Cristiano Cruz e Liliane Rebelo.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. Determina o cumprimento de um minuto de silêncio pelo falecimento da menina Juliana Kiyoto Sugino, filha do policial militar Maurício Ossama Sugino, da Câmara Municipal de São Paulo. PEQUENO EXPEDIENTE
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PAULO FRANGE SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Coloca em votação o requerimento de adiamento do Grande Expediente; é aprovado. Registra a entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Franz Krajcberg, ocorrida no Parque do Carmo, domingo p.p., com a presença do Sr. Prefeito.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Submete ao Plenário requerimento do Vereador Claudio Fonseca, para que sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. É lida a Moção 05-00020/2009 (Voto de júbilo ao Presidente do Conselho Deliberativo do Sanatorinhos). Coloca em votação requerimento do Vereador Claudio Fonseca, de adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; é aprovado.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Convida todos os Vereadores para reunião no 8º andar para tratar dos projetos a serem aprovados nesta semana. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária e para 5 extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.
PAULO FRANGE (PTB) - Externa sua preocupação com a proliferação do vírus influenza A, H1N1, causador da gripe suína. Pede o auxílio da sociedade e ressalta a importância dos cuidados básicos. Fala que a cidade de São Paulo é única a distribuir o medicamento Tamiflu em toda a rede de saúde, mas não pode haver distribuição do remédio de forma irresponsável.
57ª Sessão Ordinária (05/08/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos e aprova o adiamento do Grande Expediente.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Aprovado. ORDEM DO DIA
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Registra a presença do Vereador Maurin Alves Ribeiro, do PC do B de São José do Rio Preto.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Zelão, determina que se faça um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Eolina Andrade Martins, irmã do ex-Vereador Aurelino de Andrade.
56ª Sessão Ordinária (04/08/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária e duas sessões extraordinárias. Encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Agradece a presença do Sr. Ricardo Pereira Leite, Diretor Presidente da Cohab de São Paulo; do Pastor Romário Garcia, da Igreja Restauração da Fé; da Sra. Caroline de Toledo, Primeira Dama de Jaú, também representando o Fundo Social de Solidariedade de Jaú.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. Avisa que há sobre a mesa um pedido de licença que será lido. É lido o pedido de licença, do Vereador Milton Leite, pelo prazo de 31 dias. Convida o Deputado Federal Almino Affonso e o Conselheiro Eurípedes Sales para fazerem parte da Mesa. Cumprimenta e agradece a presença de diversas autoridades presentes. Convoca a Sra. Edir Sales, para que faça a leitura do Compromisso de Posse, ocupando a vaga do DEM, em virtude do afastamento do Vereador Milton Leite. Solicita à Vereadora Edir Sales que faça a leitura do Compromisso de Posse. Após declara-á empossada.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Solicita que, de pé, façam um minuto de silêncio em homenagem ao Sr. Gerson Penna e a Sra. Minerva Eugenio Apolinario
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Pequeno Expediente.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Agradece a presença da Sra. Assunta Maria Gomes, Prefeita de Boituva; do Sr. José Barbosa Jr., Vereador de Boituva; o Conselheiro Eurípedes Sales e o ex-Ministro Almino Affonso.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Avisa que há sobre a mesa ofício encaminhado ao Sr. Presidente, Vereador Antonio Carlos Rodrigues, que será lido. É lido: 15-02563/2009 "Prefeitura do Município de São Paulo GABINETE DO PREFEITO Ofício A.T.L. nº 341/09 Ref.: Ofício nº 039/GAB.PRES/2009 Comunica ao Secretário Municipal de Cultura a indicação do Vereador Adilson Amadeu para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico da Cidade de São Paulo, em substituição à então Vereadora Lenice Lemos. NELSON HERVEY COSTA Secretário Adjunto" Põe a votos a indicação do Vereador Adilson Amadeu para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo; aprovado.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Põe a votos o pedido de adiamento do Grande Expediente; aprovado. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. São lidas as Moções nº 05-00013/2009, 05-00014/2009, 05-00015/2009, 05-00016/2009, 05-00017/2009 e 05-00018/2009 que versão sobre o Apoio à regulamentação da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em especial o artigo 12, que trata da proteção à saúde dos trabalhadores expostos à radiação e ionização. Moção nº 05-00019/2009 "Hipoteca apoio a Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 300/2008, de Autoria do Nobre Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que objetiva alterar o §9º, do artigo 114, da Constituição Federal. Sala das Sessões, em Abou Anni Vereador - PV" A pedido do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; aprovado.
55ª Sessão Ordinária (30/06/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Fala do trabalho da CPI de danos ambientais. Conta da visita feita à Nuclemon, que tem seus resíduos radioativos controlados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, mas que, apesar desse controle, espera que se cumpra a sentença judicial de 1993. Sugere que esse lixo seja acondicionado na Angra 3. Comenta que a CPI notificou a Eletropaulo e a Petrobras para que tomem providências para cumprir a legislação. Cita os transformadores com ascarel.
54ª Sessão Ordinária (25/06/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. A pedido do Vereador Ítalo Cardoso, e conforme acordo de lideranças, suspende a sessão para realização da reunião da Comissão de Constituição e Justiça; reabre os trabalhos. Avisa que se encontra sobre a mesa a redação final elaborada pela Comissão de Constituição e Justiça ao PL 489/2005, de autoria do Vereador Domingos Dissei, que dispõe sobre o check-up das edificações, no âmbito do Município de São Paulo, permanecendo à disposição dos Vereadores durante a sessão para recebimento de eventuais emendas à redação. Lembra que a sessão ordinária de hoje comportará apenas duas fases: o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia. A pedido do Vereador Wadih Mutran, põe a votos o adiamento do Pequeno Expediente; aprovado. Informa que o PL 489/2005, de autoria do Vereador Domingos Dissei, não recebeu emendas à sua redação final. Vai à sanção. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária seguida de cinco sessões extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.
52ª Sessão Ordinária (23/06/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Em nome do PTB e seu, registra pesar pelo passamento do irmão do Vereador Agnaldo Timóteo.
40ª Sessão Extraordinária (17/06/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Conta da reunião da CPI que estuda impactos e danos ambientais no Município, que aconteceu no IPT. Diz que foi discutida a possibilidade de a Câmara ter com o IPT algum tipo de contrato para aperfeiçoar o trabalho em relação aos danos ambientais, em especial, com a água mineral. Destaca que há dificuldade de se obter informações quanto à água extraída do subsolo de São Paulo. Afirma que poucos países têm um Instituto de pesquisa do padrão do IPT. Defende a necessidade de eleger o meio ambiente como prioridade.
48ª Sessão Ordinária (10/06/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Informa que o Prefeito Kassab e o Governador Serra irão ao Jaraguá para inauguração da primeira etapa do viaduto Jaraguá-Pirituba, obra que vem desde o Governo Pitta. Defende a requalificação do sistema viário da região. Cita as Avenidas Felipe Pinel e Raimundo Pereira de Magalhães. Discorre sobre as dificuldades de locomoção na Marginal Tietê e sobre as obras previstas. Defende que o assunto da acessibilidade deve ser tratado com responsabilidade. Questiona se será preciso, de novo, discutir a questão do Aeroporto de Congonhas. Cita o projeto do Centro de Convenções Internacional.
47ª Sessão Ordinária (09/06/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Registra sua participação em evento na Cidade, em que discursou o Ministro Nelson Jobim sobre a situação aeroportuária no Brasil. Fala da situação dos aeroportos da Cidade - do Aeroporto de Guarulhos, de Congonhas e do Campo de Marte. Registra que foi anunciada, pelo Ministro Nelson Jobim a possibilidade de construção de um terceiro aeroporto na região metropolitana, em parceria público-privada.
38ª Sessão Extraordinária (09/06/2009)
Paulo Frange (PTB) - Relata a importância do projeto em informar à população do risco do sal. Diz que o consumo excessivo do sal é decorrência da alimentação industrializada. Aponta como responsável a propaganda americana do saleiro à mesa.
37ª Sessão Extraordinária (03/06/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Diz que São Paulo é o primeiro município do País a ter um programa de mudança climática, um exemplo para o mundo. Declara que a Cidade transmite o recado de que Kyoto foi importante, mas que é preciso encontrar mecanismos de ação diferentes. Cumprimenta o Líder do Governo. Cita a assessoria do Advogado Ambientalista, Dr. Pinheiro Pedro. Comenta que o mesmo projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa, pelo Deputado Estadual Campos Machado, e em Brasília, pelo Deputado Federal Mendes Thame. Cita diversas questões abordadas no projeto. Saúda os Vereadores.
45ª Sessão Ordinária (02/06/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Lembra da criação em 2003, depois da morte de um universitário da USP, do prêmio para o melhor trabalho de trote solidário. Sugere que alunos de Medicina sejam instados a perceber a importância de se integrarem à sociedade, como forma de universalizar o serviço de saúde.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Conclui o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Aprovado Determina a leitura do requerimento 13-00805/2009 de prorrogação do prazo da CPI de danos ambientais, o qual defere.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Informa que pedirá as notas taquigráficas para avaliar se houve alguma ameaça ao Vereador Natalini. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.
PRESIDÊNCIA DO SR. PAULO FRANGE.
PRESIDÊNCIA DO SR. PAULO FRANGE SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Reabre a sessão. Registra a presença de alunos e professora do Colégio Santa Clara. PEQUENO EXPEDIENTE
PAULO FRANGE (PTB) - Em tempo cedido pelo Vereador Celso Jatene, relata as investigações da CPI dos danos ambientais. Queixa-se que a ANAC não atende aos convites para prestar esclarecimentos à Comissão. Fala sobre contaminação por PCE, produto tóxico utilizado em lavagem a seco. Lê ofício assinado pelo Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, sobre descontaminação de área onde funcionou a empresa Nuclemon. Informa que a CPI decidiu visitar o local acompanhada de representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Polícia Ambiental e da Covisa.
49ª Sessão Solene (29/05/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Sessão solene destinada à entrega do Prêmio Cidadania Universitária Edison Tsung-Chi Hsueh, nos termos da Resolução 6/2003. ORADORES: Sr. Presidente Paulo Frange, representante da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC Júnior Consultoria, representante da Faculdade de Informática e Administração Paulista - Equipe "I Help", representante da Universidade Nove de Julho - Departamento de Relações Institucionais e Comunidade, representante da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia - Centro Acadêmico Manoel de Abreu.
44ª Sessão Ordinária (28/05/2009)
PRESIDÊNCIA DO SR. PAULO FRANGE
PAULO FRANGE (PTB) - Relata o trabalho da CPI de Danos Ambientais, que hoje visitou área na zona Oeste onde estava instalada a Cooperativa Agrícola de Cotia e onde estava depositada grande quantidade de produto de risco I de periculosidade para o meio ambiente. Divulga que hoje a Cetesb concedeu prazo de 15 dias para que os atuais proprietários façam a cobertura de lona do material contaminado e prazo de 60 dias para retirada de todo o material.
43ª Sessão Ordinária (27/05/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Pequeno Expediente. A requerimento do Vereador Jatene, põe a votos e aprova o adiamento do Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Dalton Silvano, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprova a leitura. Determina a leitura, põe a votos e aprova o Requerimento 07-0009/2009, do Vereador Police Neto, de redução de interstício entre as audiências públicas dos PLs 021/09, 259/08, 069/09, 666/08, 192/02, 347/07, 123/09, 536/08, 211/09 e 683/08.
PRESIDÊNCIA DO SR. PAULO FRANGE SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Havendo manifestações na galeria, suspende a sessão até que o silêncio se restabeleça. Reabre a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Põe a votos e aprova o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Registra a presença dos Deputados Estaduais Rita Passos e Reinaldo Alguz.
35ª Sessão Extraordinária (27/05/2009)
Paulo Frange (PTB) - Cumprimenta o Vereador Milton Leite pelo esforço para aprimorar o PL 558. Fala da qualidade da água distribuída pela Sabesp na Cidade.
34ª Sessão Extraordinária (26/05/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Lembra que o Estatuto da Cidade garantiu aos municípios legislarem sobre seu espaço aéreo. Conta o caso do jato Mirage na saída do Aeroporto Internacional Charles de Gaulle. Fala do projeto do Vereador Toninho Paiva, que trata de matéria semelhante. Declara que é preciso legislar sobre o espaço aéreo, ou outros farão, como a Agência Reguladora, que criou as REHs. Levanta a questão, à luz da CPI do Meio Ambiente, de que se utilizem produtos para limpeza das aeronaves compatíveis com a sustentabilidade ambiental, lembrando que, devido à contaminação do solo no Aeroporto do Campo de Marte, representantes da Infraero foram convocados a comparecer à CPI. Cita a ex-Prefeita Marta Suplicy, o Edifício Matarazzo, o Banespa e o HC.
41ª Sessão Ordinária (21/05/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Conclui o Pequeno Expediente.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos e aprova o adiamento do Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprova a leitura. A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos e aprova o adiamento dos demais itens do Prolongamento. Convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Por acordo de Lideranças, encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Anuncia a presença de alunos da Unibes, acompanhados de professora e de assistente social.
33ª Sessão Extraordinária (20/05/2009)
Paulo Frange (PTB) - Diz que nos 12 anos que está na Casa sempre se discutiu a questão das antenas e não se achou uma solução. Lamenta que hajam antenas instaladas em áreas críticas, mesmo com a legislação internacional prevendo restrições. Conta que a Cidade tem um campo eletromagnético extremamente poderoso, que circula pelo perímetro em que transitam cabos da Eletropaulo, o que é nocivo à saúde. Fala que isso foi comprovado em matéria recentemente publicada na Folha de S. Paulo. Comenta os problemas que têm quem mora em espaços cedidos para instalação de antena. Concorda com a aplicação de multa, mas considera mais importante o conteúdo do Substitutivo.
39ª Sessão Ordinária (19/05/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Conta que ouviram os representantes da Infraero na CPI de Danos Ambientais. Informa que o Aeroporto de Congonhas assinou um Termo de Ajuste de Conduta, emitido pela Secretaria do Verde. Fala dos hangares sem tratamento de esgotos no Campo de Marte, que levam solventes como o PCE para galerias pluviais. Informa que encontraram PCB nos bancos de leite das maternidades de São Paulo. Avisa que irão investigar onde a Eletropaulo está colocando os transformadores, que, com o vazamento do óleo ascarel, contaminam o solo. Cita a Decont.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária e cinco extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Conclui o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovado. É lida a moção nº 05-0007/2009, do Vereador Antonio Goulart, de apoio à Sugestão nº 128/09, que trata da regulamentação da atividade de promotores e demonstradores de vendas. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; aprovado.
35ª Sessão Ordinária (07/05/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Aborda as dificuldades dos munícipes em conseguir consultas em especialidades médicas na rede municipal. Sugere o aproveitamento do tempo ocioso nos consultórios particulares de médicos especialistas, que seriam pagos pelas organizações sociais de acordo com a tabela SUS.
34ª Sessão Ordinária (06/05/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Manifesta-se em nome da Comissão que estuda os danos ambientais. Ressalta que o maior problema entre é a Cetesb, a Decont, a Depave, a Aprov, a subprefeitura e a Secretaria é a falta de comunicação entre os órgãos, o que dificulta o trabalho. Informa que serão coletadas amostras de água de alguns locais pelo ITP. Fala que o tratamento na região de Santo Amaro, onde ocorreu uma grande contaminação por PCE - solvente clorado, está sendo bem-sucedido. Defende a criação de um único protocolo de tratamento dessas áreas. Cita a situação do Senac.
29ª Sessão Extraordinária (06/05/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Sugere aos Vereadores contrários que se manifestem ou apresentem outra proposta. Informa que o PTB apoiará o projeto.
33ª Sessão Ordinária (05/05/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Avalia que São Paulo está atrasada no desenvolvimento do transporte de massa. Preocupa-se com a expectativa das pessoas quanto ao prazo para conclusão das obras de expansão do Metrô. Concorda que é responsabilidade da Câmara fiscalizar as obras em que o Município investiu. Cumprimenta o Vereador Pesaro pelas informações trazidas ao debate
31ª Sessão Ordinária (29/04/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Conta da visita do Presidente da Emurb na Comissão de Política Urbana para tratar da Operação Água Branca, uma vez que a região de Pompeia, Perdizes e Subprefeitura da Lapa vêm questionando a operação. Demonstra indignação com a presença desse instrumento no corpo das Leis Municipais, pois não foi feito o que havia sido proposto. Diz que a região da Subprefeitura da Lapa tem um corpo funcional bem qualificado, mas está abandonada pelo Poder Público.
28ª Sessão Ordinária (22/04/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Em comunicado de liderança, reafirma a importância de discutir o trecho Norte do Rodoanel, a cobrança de pedágio para tornar a obra sustentável e minimizar os impactos ambientais na região. Propõe ao Vereador Apolinario, Presidente da Comissão de Política Urbana, iniciar as discussões sobre o tema e as mudanças no Plano Diretor que serão necessárias.
PAULO FRANGE (PTB) - Volta ao assunto da contaminação do solo no entorno do Aeroporto Campo de Marte. Acha que há descaso do poder público em relação ao assunto e que o meio ambiente deve ser tratado como prioridade. Informa que a CPI vai acompanhar a situação de perto.
PAULO FRANGE (PTB) - Corrobora a fala do Vereador Milton Leite. Diz que a Casa aprova leis que não são fiscalizadas. Faz um retrospecto das tratativas com a Dersa para a construção do Rodoanel na APA Capivari-Monos. Compara a segunda pista da Imigrantes, que é praticamente suspensa e não agride o meio ambiente, com as rodovias construídas no Norte do Brasil, na época da ditadura, que causou a favelização de aldeias indígenas. Propõe que os Vereadores fiscalizem de helicóptero os trabalhos da Dersa na região do Rodoanel.
27ª Sessão Ordinária (16/04/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Passa aos itens seguintes. - São lidos, postos a votos e aprovados os seguintes requerimentos: 15-2428/2008; 15-04922/2008; 15-00930/2009; 15-00965/2009; REQUERIMENTO 07-00001/2009 e REQUERIMENTO 07-00003/2009. Encerra o Prolongamento do Expediente.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Declara que a manifestação traduz o sentimento da Casa.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Informa que encerrará a sessão por acordo de Lideranças. Convoca os Vereadores para as próximas sessões ordinária e extraordinárias. Encerra os trabalhos.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Pequeno Expediente. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do Grande Expediente; aprovado. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis do Expediente; aprovada a leitura. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente, com exceção dos requerimento do Sr. Prefeito e dos Vereadores Jooji Hato e Claudio Fonseca, que solicitam retirada e arquivamento das matérias que seriam apreciadas; aprovado. Passa à apreciação dos requerimentos; pede ao Secretário que proceda à leitura. - São lidos, postos a votos e aprovados os seguintes requerimentos: 15-4183/2007 e 15-0807/2008.
26ª Sessão Ordinária (15/04/2009)
PRESIDÊNCIA DO SR. PAULO FRANGE. SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Informa que há um requerimento a ser lido. - É lido, posto a votos e aprovado o seguinte: "REQUERIMENTO nº 13/09, de autoria dos Vereadores Dalton Silvano e Antonio Goulart, que visa a constituição de Comissão de Estudos para debates e discussões sobre a destinação do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho "Estádio Pacaembu".
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra a discussão. Põe a votos o Requerimento 13/09; aprovado. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento; aprovado. Encerra o Prolongamento. Informa que, conforme entendimento das Lideranças encerrará os trabalhos para ingressarem na sessão extraordinária. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Diz que os Presidentes das Comissões indicarão os membros, conforme prevê o Regimento Interno. Lembra que a comissão não foi aprovada ainda.
23ª Sessão Extraordinária (15/04/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Percebe que o município trabalha muito mais rápido que o Governo Federal. Lembra das discussões sobre a parceria Público-Privado. Reafirma que não estão estabelecidos os valores mínimo e máximo. Cita a Lei Federal 8987/95. Demonstra grande preocupação com a transferência da concessão ficar exclusivamente nas mãos do poder concedente. Cita a região de Água Branca.
PAULO FRANGE (PTB) - Informa que o parágrafo único do artigo 19 do projeto não discorre sobre investimento e tempo mínimos e máximos para a concessão. Pede esclarecimento. Cita ainda o artigo 23. Demonstra preocupação e questiona se não seria importante uma participação mais efetiva da Câmara nestes casos. Pede ajuda em relação a esses artigos ao Vereador José Police Neto.
PAULO FRANGE (PTB) - Declara não entender a posição do Vereador João Antônio sobre o assunto. Cita o artigo 175 da Constituição, a Inglaterra e países europeus. Lembra que a concessão urbanística é um instrumento novo e deve ser tratado com cautela e que estão sendo tratadas duas situações separadas: os conceitos clássicos que envolvem a concessão urbanística, que passará a valer no Município e, especificamente, a concessão do perímetro da Nova Luz. Conta que na lei da concessão está implícito que só se pode repassar concessão pública mediante licitação pública, gerando regras absolutamente claras. Lembra dos problemas das concessões do lixo e do transporte público. Defende que a concessão urbanística não pode passar por cima do Plano Diretor e da legislação de licitação, mas concorda com a sugestão do Conselho Gestor. Cita as operações urbanas Faria Lima e Água Branca e a Emurb.
PAULO FRANGE (PTB) - Diz que o texto do projeto de lei explicita que para aplicação do instituto da construção é solicitada autorização da Câmara. Reforça que nenhum perímetro será tratado aleatoriamente, todo serão previamente conhecidos.
PAULO FRANGE (PTB) - Afirma que o assunto tombamento cultural ficará preservado, pois a atividade privada não é predatória, todas as atividades destinadas à região já foram estudadas.
22ª Sessão Extraordinária (14/04/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra a discussão. Põe a votos o PL 61/04; aprovado.
Paulo Frange (PTB) - Cita matéria da revista Veja, mostrando que, hoje, o Corpo de Bombeiros está mais atuante no atendimento a acidentes de trânsito do que propriamente no combate a incêndios, graças a ações criadas devido às tragédias em Joelma e Andraus. Considera a criação de helipontos um passo importante, devido à dificuldade de acesso às favelas em momentos críticos. Ressalta que é o momento oportuno para a discussão, por causa do Plano Diretor que será tratado. Acredita que a Cidade deixou de viver grandes incêndios no Centro porque atitudes foram tomadas e espera que nas áreas de exclusão aconteça o mesmo. Cita Brasilândia.
PRESIDÊNCIA DO SR. PAULO FRANGE. SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Passa ao item seguinte. - "PL 61/2004, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR). Institui o "Programa de Guia Turístico para Jovens" no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA".
21ª Sessão Extraordinária (08/04/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Lembra que a proposta é o desenvolvimento sustentável compatibilizado com outras atividades; não é preciso parar de produzir.
PAULO FRANGE (PTB) - Diz que o artigo 31 do projeto trata de medidas para ceder vantagens para empreendimentos que colaborarem com a redução de emissão de gases poluentes ou que se tornem autossustentáveis. Afirma que essa discussão envolve a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
PAULO FRANGE (PTB) - Cita o biogás. Afirma que quando a Câmara decide fazer alguma coisa, faz, como nos casos da poluição visual e dos bingos.
PAULO FRANGE (PTB) - Diz que a primeira audiência pública foi despretensiosa, tratando de entender um assunto pouco comentado; hoje, o assunto é constantemente tratado.
PAULO FRANGE (PTB) - Diz que o projeto prova que é possível tratar mudança climática como política alinhada dentro do município. Cita Tocantins e Palmas. Critica a ONU e o Protocolo de Kyoto por não cumprirem suas metas. Cita EUA e Rússia como os maiores poluidores. Defende o envolvimento do Município em conferências internacionais e projetos federais. Cita o Projeto MDL, lembrando que a Câmara foi a primeira a promover uma audiência pública para tratar e aprovar a lei que autorizou o Município a negociar crédito de carbono. Conta que o jornal O Dia estampou a notícia da queda desse crédito no mercado internacional e que não há mais projetos novos de MDL. Afirma que sem autossustentabilidade, não haverá solução. Cita o Ministro Carlos Minc. Relembra de ações na Cidade, como o transporte limpo. Julga que não se pode perder a oportunidade de vender para o mundo o etanol. Lamenta o adiamento da data para início da utilização do petróleo limpo e da resolução para as queimadas de canaviais. Diz, com orgulho, que apresentou, juntamente com os Vereadores Antonio Carlos Rodrigues e Juscelino Gadelha, o PL 239/07, um projeto apresentado pelo Deputado Campos Machado na Assembleia Legislativa e pelo Deputado Mendes Thame, em Brasília. Julga que faltam políticas nacionais e estaduais sobre o assunto.
23ª Sessão Ordinária (07/04/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Aborda as dificuldades enfrentadas pelo Brasil quando se trata de Assistência Social. Diz que a caridade se confundiu com assistência médica hospitalar. Cita a Santa Casa de Misericórdia e sua participação em comemoração dos 500 anos das Santas Casas, em Portugal. Informa que com o LOAS a Assistência Social é tratada de forma profissional. Expõe que no Governo Serra com o Vereador Floriano Pesaro nasceu o Centro de Referência de Assistência Social nas subprefeituras, buscando a descentralização, e com a Secretária Alda Marco Antonio, com o Prefeito, e a participação de autoridades é inaugurada a primeira "casa-própria" do CRAS.
20ª Sessão Extraordinária (07/04/2009)
Paulo Frange (PTB) - Parabeniza o Vereador Toninho Paiva por trazer um tema tão importante, buscando justiça. Considera o papel do vereador uma interface entre a sociedade e o Poder Executivo.
PAULO FRANGE (PTB) - Conta que o projeto visa um programa de acolhimento aos pacientes da rede municipal de saúde que sofrem com as dificuldades de acessibilidade ao sistema de atendimento médico-hospitalar. Cita a Lei 8.808/90, do SUS. Propõe que os hospitais tenham universitários treinados pela Secretaria da Saúde, recebendo bolsa em troca do serviço, para auxiliar. Cita os Hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein, que já usam o sistema. Sugere que, em segunda votação, aprove-se um substitutivo a fim de que nenhum item seja vetado.
22ª Sessão Ordinária (02/04/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - A requerimento do Vereador João Antônio, põe a votos e aprova o adiamento do Grande Expediente. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador João Antônio, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprova a leitura. A requerimento do Vereador João Antônio, põe a votos e aprova o adiamento das demais matérias da pauta.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias; também sessão ordinária para o dia 8/4/2009, seguida de cinco extraordinárias. Por acordo de lideranças encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Salienta que o Presidente Antonio Carlos Rodrigues conduz a Casa com maestria e consulta os Líderes antes de qualquer decisão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Informa que o PL 215/06 até o momento não recebeu emendas e, portanto, vai à sanção.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. Informa que a redação final do PL 215/06, do Executivo, se encontra à disposição, durante a sessão, para receber emendas. Passa ao Pequeno Expediente PEQUENO EXPEDIENTE
PRESIDÊNCIA DO SR PAULO FRANGE.
21ª Sessão Ordinária (01/04/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Faz reflexão sobre a área da saúde na Cidade. Cita Ofício PF 85/09, de sua autoria, em que sugere que organizações sociais já instaladas prestem atendimento médico de especialidades nas microrregiões. Pede transcrição, na íntegra, do Ofício a que se refere.
18ª Sessão Extraordinária (01/04/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Diz que o instrumento de concessão urbanística é moderno, e não ficará apenas na Nova Luz. Discorda do Vereador João Antônio no que diz respeito ao direito de preempção. Afirma que, quando o Poder Público compra essas áreas a dívida vira precatório, mas que, ao passar para a iniciativa privada, as pessoas irão receber. Comenta que haverá atividade pública no local, cita o CDHU, a Habitação de Interesse Social e a Faculdade de Tecnologia - FATEC. Sugere a exclusão da Santa Ifigênia do Projeto Nova Luz.
19ª Sessão Ordinária (26/03/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Prolongamento do Expediente. Convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de duas extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Conclui o Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE
PAULO FRANGE (PTB) - Fala sobre o trabalho da CPI do Meio Ambiente e afirma que há somente algumas áreas na Cidade que não estão contaminadas. Menciona matéria jornalística sobre policloreto de bifenila.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Conclui o Grande Expediente. Passa ao Prolongamento do Expediente. A requerimento do Vereador Police neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprova a leitura. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Aprova o adiamento.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Informa ao Vereador Pesaro que CPI tem de se ater especificamente ao seu objeto, mas que é possível, administrativamente, ajustar os termos.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Pede aos membros da CPI que encaminhem à presidência pedido de esclarecimento sobre essa questão semântica. Registra a presença do Vereador Plácido Sobreira Filho, do PDT de Fortaleza.
18ª Sessão Ordinária (25/03/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Agradece ao Líder do Governo e a todos que participaram das tratativas para isentar do ISS as entidades conveniadas.
16ª Sessão Extraordinária (25/03/2009)
Paulo Frange (PTB) - Relembra que, quando aprovaram a concessão de lixo, a empresa concessionária assumiria a responsabilidade da reciclagem. Diz que o pagamento da concessão pesa no bolso do Município. Relata que a discussão feita na Câmara, no ano passado, trouxe o assunto à superfície.
16ª Sessão Ordinária (18/03/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PDT) - Suspende a sessão para receber o Sr. Michael Hoey, Embaixador da Irlanda no Brasil, acompanhado do Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. Reabre a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprova a leitura.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos o adiamento do restante do Prolongamento do Expediente; aprova o adiamento.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. Solicita leitura de comunicado do Vereador Marco Aurélio Cunha. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE
PRESIDÊNCIA DO SR. PAULO FRANGE. SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Registra a presença da Comissão Municipal da Juventude e do Vereador Jura, da cidade de São Vicente.
PAULO FRANGE (PTB) - Diz que a falta de planejamento, a canalização de córregos, a impermeabilização do solo, o lixo, os altos índices pluviométricos e o adensamento humano contribuem para piorar o problema das inundações. Defende a integração dos Governos do Estado e Federal para reduzir o impacto das enchentes.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Informa sobre licença do Vereador Toninho Paiva para representar a Câmara em reunião do Conpresp.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Em nome da Presidência e dos Srs. Vereadores saúda o Vereador Gabriel pela conquista.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Convoca os Srs. Vereadores para sessão solene amanhã, às 15h, em homenagem à Campanha da Fraternidade e para a próxima sessão ordinária, seguida de duas extraordinárias. Encerra os trabalhos.
14ª Sessão Extraordinária (18/03/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Informa que esta semana é dedicada ao debate da Sociedade Brasileira de Pesquisa Clínica, no Novotel. Comenta que na abertura do evento será informada às escolas de nível médio a possibilidade de a Sociedade Brasileira receber uma redação sobre: a pesquisa clínica e a sua vida. Cita que receberam apenas três redações de estudantes de todo o Brasil. Diz que esse prêmio serve de estímulo e reconhecimento aos professores.
PAULO FRANGE (PTB) - Fala que o PTB é favorável ao projeto. Discorre sobre a enchente ocorrida na Cidade, afirmando que a inclusão de parques lineares no planejamento do Município faz parte do Plano Diretor aprovado no Governo Marta Suplicy. Informa que o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem buscado recompor os biomas Amazônico, do Serrado e da Caatinga. Comenta sobre os corredores florestais, do sul do Pará até a região Sudeste. Cita o Vereador Penna.
15ª Sessão Ordinária (17/03/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Faz um comunicado de liderança para informar sobre a situação na área da saúde. Diz que o contrato com a empresa Amplus foi rescindido e que, a partir de agora, o serviço de diagnóstico por imagem será feito pelas Organizações Socias, com equipamentos da Prefeitura. Conta da reunião na Secretaria Municipal de Saúde. Ressalta que no hospital do Servidor Público deveria ser instalada a ressonância magnética.
12ª Sessão Extraordinária (11/03/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Encaminha votação favorável ao projeto por considerar o desenvolvimento da zona Leste importante para toda a Cidade. Nota que o Município também precisa instalar equipamentos sociais na região. Pede ao Líder da sua bancada que o indique para compor a Frente Parlamentar.
11ª Sessão Extraordinária (10/03/2009)
Paulo Frange (PTB) - Avalia que o projeto em discussão é um instrumento que possibilita que os interesses do Município norteiem as ações da Sabesp.
12ª Sessão Ordinária (04/03/2009)
Paulo Frange (PTB) - Acredita que a Câmara Municipal tem responsabilidade na redução dos efeitos da crise. Cita a redução na arrecadação do Município, mas pondera que não houve retração na área de serviços e que a economia do Brasil é forte.
10ª Sessão Extraordinária (04/03/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Fala sobre as investigações a serem feitas pela CPI do Meio Ambiente, dizendo que buscarão informações técnicas sobre a exploração de água mineral do subsolo. Relembra as dificuldades em investigar a Shell. Comunica que cada fato denunciado será co-responsabilização dos subprefeitos. Registra a possibilidade de buscar na Assembléia Legislativa tudo o que é discutido com relação à contaminação de Jurubatuba. Notifica que a CPI precisará contar com a presença da Vigilância Sanitária, da ANVISA e que dessa vez deve-se agir junto com a Polícia, o Ministério Público e a Procuradoria do Município.
10ª Sessão Ordinária (26/02/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Conclui o Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE A requerimento do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do Grande Expediente; aprova. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE Solicita leitura do Ofício 072/09 comunicando afastamento do Prefeito Gilberto Kassab. A requerimento do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprova a leitura. A requerimento do Vereador José Police Neto põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; aprova o adiamento. Convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de duas extraordinárias. De ofício, encerra os trabalhos.
8ª Sessão Extraordinária (26/02/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Esclarece que, em cumprimento à orientação do Líder da sua bancada, não apresentará substitutivo para estender a isenção do ISS a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços ao Município nas áreas de Assistência Social e Educação.
9ª Sessão Ordinária (19/02/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - EPE.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Reabre os trabalhos. Põe a votos, a requerimento do Vereador José Police Neto, o adiamento do Grande Expediente; aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE Põe a votos, a requerimento do Vereador José Police Neto, a leitura dos papéis; aprovado. Põe a votos destaque e preferência do Requerimento nº 04/09, de autoria do Vereador Roberto Tripoli, que visa à constituição de Comissão de Estudos; aprovado. Põe a votos o Requerimento nº 04/09; aprovado. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento das demais matérias do Prolongamento e da Ordem do Dia; aprovado. Encerra o Prolongamento do Expediente. Informa que o PL nº 441/07, da autoria do Vereador Ushitaro Kamia, não recebeu emendas na redação final; vai à sanção do Prefeito. Encerra a sessão.
8ª Sessão Ordinária (18/02/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE De ofício, suspende a sessão. Reabre a sessão.
PAULO FRANGE (PTB) - Em comunicado de liderança, fala sobre o PL 65/2009, do Executivo, em cujo escopo quer incluir entidades de assistência social e de educação. Explica que são cometidas injustiças tributárias contra entidades sem fins lucrativos que prestam serviços em convênio com o Município. Esclarece as diferenças entre entidades filantrópicas e entidades sem fins lucrativos.
3ª Sessão Solene (16/02/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Sessão solene destinada à entrega de Certidão de Registro Sindical ao SINDILEX - Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conforme Requerimento 6, de 3 de fevereiro de 2009. Oradores: José Ferreira do Carmo, Antonio Carlos Fernandes Lima Júnior, Wadih Mutran, Marcos Cintra, Luiz Antônio de Medeiros, Roberto Braguim, Carlos Roberto Lupi e Paulo Frange.
5ª Sessão Ordinária (11/02/2009)
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Grande Expediente. A requerimento do Vereador Dalton Silvano, põe a votos o adiamento do Prolongamento do Expediente; aprova o adiamento.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de uma extraordinária. De ofício, encerra a sessão.
4ª Sessão Ordinária (10/02/2009)
PAULO FRANGE (PTB) - Registra a consolidação das Comissões Permanentes. Fala especificamente das obras de interesse social como as áreas demarcadas para edificação de apartamentos funcionais, corredores e as Operações Urbanas. Diz que as leis de instalação de aquecimento solar não estão sendo aplicadas efetivamente.
2ª Sessão Ordinária (04/02/2009)
1ª Sessão Extraordinária (03/02/2009)
PAULO FRANGE (PT) - Discorre sobre a extensão da pauta e sobre os projetos e comissões que tramitam na Casa. Sugere a possibilidade de uma reunião para discussão da pauta e da integração dos trabalhos não concluídos na Legislatura anterior.

References: artigo 320
 artigo 12
 artigo 114
 artigo 19
 artigo 23
 artigo 175
 artigo 31