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Timestamp: 2018-06-18 11:18:51+00:00

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Beabá do Processo Civil | Professora Katja Elizabeth Fuxreiter
Professora Katja Elizabeth Fuxreiter
A Nuvem do Beabá
Cai na prova!
ESCADINHA PARA FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA – CPC/2015
O Beabá é…
Publicado por katjafux em Assuntos gerais, Avisos, Comum, Do Conhecimento, Prática jurídica, Processo Civil em 7 de novembro de 2016
Olá, Você sabia que, agora, sob a égide do CPC/15, o APELANTE pode apresentar MANIFESTAÇÃO acerca das contrarrazões do apelado? Hummm…. Quando? Toda vez que o apelado impugnar, em suas contrarrazões, decisões interlocutórias não agraváveis de instrumento 🙂 Qual o prazo? 15 dias (não esqueça das regrinhas para a contagem dos prazos 🙂 ) Qual […]
Publicado por katjafux em Assuntos gerais, Aulas, Comum, Do Conhecimento, Processo Civil em 5 de outubro de 2016
Boa tarde, Segundo disposto no artigo 332, do CPC/15… … o JUIZ, nas causas que dispensem a fase instrutória, independentemente da citação do réu, JULGARÁ LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO que contrariar: I – enunciado de súmula do STF ou do STJ; II – acórdão proferido pelo STF ou pelo STJ em julgamento de recursos repetitivos; […]
Quando o juiz manda, o autor EMENDA (corrige erros cometidos) OU COMPLETA (inclui coisas que faltaram)a sua inicial. Contudo, de vontade própria (sem que o juiz tenha se manifestado) o autor poderá …
Publicado por katjafux em Assuntos gerais, Aulas, Comum, Do Conhecimento, Prática jurídica, Processo Civil em 3 de outubro de 2016
Olá, Segundo o artigo 329, do CPC/15… O AUTOR poderá (por vontade própria, ou seja, sem que o juiz tenha se manifestado a respeito (e por isso que, agora, não é emendar ou completar)): I – ATÉ A CITAÇÃO, ADITAR (acrescentar) OU ALTERAR (modificar) o pedido e a causa de pedir (da sua petição inicial), […]
ESCLARECENDO UMA DÚVIDA :)
Publicado por katjafux em Assuntos gerais, Aulas, Comum, Do Conhecimento, Processo Civil em 3 de outubro de 2016
Bom dia, Passados alguns dias, de imensa carga de trabalho, olha eu aqui outra vez 🙂 Mas, hoje, apenas para sanar uma dúvida: EMENDAR e COMPLETAR a PETIÇÃO INICIAL significam a mesma coisa? Não. Tanto que o legislador inseriu os dois termos. Assim, EMENDAR, significa que você deve corrigir/consertar erros que você cometeu na sua […]
Outras Formas De Aprender 😄
Publicado por katjafux em Assuntos gerais em 25 de agosto de 2016
PARTE GERAL DO CPC/2015 – LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSO – TÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA – CAPÍTULO I – DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ – AULA 33 (art. 145)
Publicado por katjafux em Assuntos gerais, Aulas, Processo Civil em 22 de julho de 2016
Boa tarde, “Bora” continuar estudando??? É a vez do artigo 145 do CPCP/15 🙂 Assim… Segundo disposto no artigo 145: Há suspeição do juiz: I – amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados; II – que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o […]
PARTE GERAL DO CPC/2015 – LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSO – TÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA – CAPÍTULO I – DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ – AULA 32 (art. 144)
Boa tarde, Que tal estudarmos, agora, o artigo 144, do CPCP/15? Bom demaissss, não? Nem que para espantar o frio 🙂 Então… Segundo o artigo 144: Há impedimento do juiz (ou seja, ele NÃO pode atuar no processo como juiz), sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: I – em que interveio como mandatário da […]
PARTE GERAL DO CPC/2015 – LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSO – TÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA – CAPÍTULO I – DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ – AULA 31
Publicado por katjafux em Assuntos gerais, Aulas, Processo Civil em 21 de julho de 2016
Boa noite, Continuando nossos estudos, vamos ao artigo 143 do CPC/15, que versa sobre a responsabilidade civil do juiz. Assim… Conforme disposto: “O juiz responderá, civil e regressivamente, por perdas e danos quando: I – no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude; II – recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência […]
PARTE GERAL DO CPC/2015 – LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSO – TÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA – CAPÍTULO I – DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ – AULA 30
Boa tarde, Dando continuidade aos nossos estudos, hoje conversaremos sobre os artigos 140, 141 e 142 do CPC/15. Assim… Segundo disposto no artigo 140, “O juiz não se exime de decidir sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico. Parágrafo único: O juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei.” Veja […]
PARTE GERAL DO CPC/2015 – LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSO – TÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA – CAPÍTULO I – DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ – (artigo 139) AULA 29
Publicado por katjafux em Assuntos gerais, Aulas, Processo Civil em 20 de julho de 2016
Olá, Hoje vamos dar continuidade aos nossos estudos, apenas tecendo breves comentários acerca de cada um dos incisos do artigo 139, do CPC/15. Artigo 139 – O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste código, incumbindo-lhe: I – assegurar às partes igualdade de tratamento (aqui vislumbramos, de forma clara, a presença não só […]
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Liberdade, igualdade, fraternidade – eles se esqueceram de obrigações e deveres, eu acho. E então, é claro, a fraternidade desapareceu por muito tempo.
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Final do semestre letivo15 de dezembro de 2015
Acabou. Ano que vem tem mais.
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References: artigo 332
 artigo 329
 artigo 145
 artigo 145
 artigo 144
 artigo 144
 artigo 143
 artigo 140
 artigo 139
 Artigo 139