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Timestamp: 2019-10-23 21:28:08+00:00

Document:
Lei nº 625 de 19 de maio de 1983 de Lages
Legislação•19/05/1983•Camara municipal
DENOMINA BECO ARLITA ISABEL FELIPE.
de Beco Arlita Isabel Felipe, aquele codificado pela PML sob nº 4224 e 4223, sendo paralela a Rua Carlos Chagas e Rua Luiz Carlos Alves, em Lages, conforme croquis em anexo. Art. 2º - A placa indicativa... conterá os seguintes dizeres: Rua Arlita Isabel Felipe Cidadã Ilustre. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura do Município de Lages, 19 de maio de 1983. PAULO ALBERTO DUARTE Prefeito
Eu, Paulo Alberto Duarte, Prefeito do Município de Lages, comunico a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de Beco Arlita Isabel Felipe, aquele codificado pela PML sob nº 4224 e 4223, sendo paralela a Rua Carlos Chagas e Rua Luiz Carlos Alves, em Lages, conforme croquis em anexo. Art. 2º - A placa indicativa conterá os seguintes dizeres: Rua Arlita Isabel Felipe Cidadã Ilustre. Art. 3º - Esta Lei entrará em
Artigo 1 da Lei nº 625 de 19 de Maio de 1983 do Munícipio de Lages
Art. 1º - Fica denominado de Beco Arlita Isabel Felipe, aquele codificado pela PML sob nº 4224 e 4223, sendo paralela a Rua Carlos Chagas e Rua Luiz Carlos Alves, em Lages, conforme croquis em anexo.
Lei nº 728 de 27 de junho de 1957 de São Leopoldo
Legislação•27/06/1957•Câmara Municipal de São Leopoldo
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DO BAIRRO RIO BRANCO, DESTA CIDADE.
de nº s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, da planta já mencionada, na parte correspondente ao loteamento da Vila Santo André, serão denominadas, respectivamente: José Luiz Schroeder, Germano Panitz, Felipe... de Luiz Rieth, Guilherme Panitz, Carlos Crucius primo, Afonso Dias e Etelvino Gomes. Art. 5º - A presente Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 27 de junho de 19957. PAULO COUTO Prefeito... Uibel, Ignácio Schiling, Carlos Honemann, Manoel Apolinário, João Meyer Filho e Carlos Roht. Art. 4º - As quadras de nº s 378, 386, 369, 361, e 399, reservadas para praças, terão respectivamente os nomes...
Paulo Couto, Prefeito Municipal de São Leopoldo, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - As ruas de nº 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,, 15, 16, 17, 18, 19 da Planta do bairro Rio Branco, integrante da presente Lei, e correspondente ao loteamento da Vila Esperança, passarão a denominar-se respectivamente: Albino Paul, Germano Lang, Antônio Becker, Eduardo Tim, Albino Stiehl, João Pereira Chaves, Leopoldo Schiehl, Francelino Dias, João Deckamann,
Artigo 3 da Lei nº 728 de 27 de Junho de 1957 do Munícipio de São Leopoldo
Art. 3º - As ruas de nº s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, da planta já mencionada, na parte correspondente ao loteamento da Vila Santo André, serão denominadas, respectivamente: José Luiz Schroeder, Germano Panitz, Felipe Uibel, Ignácio Schiling, Carlos Honemann, Manoel Apolinário, João Meyer Filho e Carlos Roht.
Decreto nº 8.562, de 16 de setembro de 1976 de São Paulo
Legislação•16/09/1976•Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terras, benfeitorias e mais bens imóveis situados no município e comarca da Capital, necessários à construção do Anel Ferroviário que liga Jurubatuba e Mauá
, Silvestre José dos Santos, Luiz de Camargo, Olavo Domingos da Silva, Felipe da Cruz Feitosa, José Diniz Ferreira, Joelcio Nunes da Silva, Alberto Bedtche, Raimundo José Ferreira, Agenor Antônio da Silva... e segue em reta por 20,00 m até o ponto (A), origem, confrontando com a Rua Luiz Bueno de Miranda. Área «6» - Planta nº 3939-201 - que consta pertencer a Felipe da Cruz Feitosa, com aproximadamente 600... em Normal ao eixo locado, confrontando com Carlos Rinas; Aí deflete à direita e segue em reta por 10,00m até o ponto (A), origem, confrontando com rua Luiz Bueno de Miranda. Área "15" - Planta nº 3948...
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e nos termos do artigo 34, inciso XXIII, da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 2, de 30 de outubro de 1969, combinado com os artigos 2º e 6º do DECRETO Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, Decreta: Artigo 1 º - Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem desapropriados pela FEPASA - Ferrovia Paulista
Artigo 1 do Decreto nº 8.562 de 16 de Setembro de 1976 de São Paulo
Artigo 1 º - Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem desapropriados pela FEPASA - Ferrovia Paulista S.A., por via amigável ou judicial, terrenos, benfeitorias e mais bens imóveis, situados no subdistrito de Santo Amaro, município e comarca da Capital, necessários a construção do Anel Ferroviário que liga Jurubatuba a Mauá, imóveis esse que constam pertencer a Antônio Pedrosa, Orlando Pedrosa, Silvestre José dos Santos, Luiz de Camargo, Olavo Domingos da Silva, Felipe da Cruz Feitosa, José Diniz Ferreira, Joelcio Nunes da Silva, Alberto Bedtche, Raimundo José Ferreira, Agenor Antônio da Silva, Deraldino Pereira de Miranda, Luzia Faria, Emílio Sanches, Carlos Rinas, Aluiz Grones Filho, Jaime França, Casemiro Ferreira Júnior, Aprigio Bispo Melhor, Waldir Cardoso dos Santos e outro, Pergentino Pereira dos Santos, Joaquim Pires Pereira, Abdias Pereira de Macedo, Belarmina de Oliveira Ferreira, e com as medidas, limites e confrontações mencionadas nas plantas e memoriais descritivos constantes do processo ST a saber:
até o ponto (A), origem, confrontando com a Rua Luiz Bueno de Miranda. Área «6» - Planta nº 3939-201 - que consta pertencer a Felipe da Cruz Feitosa, com aproximadamente 600,00 m2 partindo do ponto..., confrontando com Carlos Rinas; Aí deflete à direita e segue em reta por 10,00m até o ponto (A), origem, confrontando com rua Luiz Bueno de Miranda. Área "15" - Planta nº 3948/201 - que consta pertencer... o ponto (D) que dista 59,50m à esquerda da Estaca 14.0 + 11,10m em Normal ao eixo locado, confrontando com Luiz de Camargo e Silvestre José dos Santos; Aí deflete à direita e segue em reta por 10...
Área "1"- Planta nº 3934/201 - que consta pertencer a Antônio Pedrosa, com aproximadamente 150,00m2, partindo do ponto (A) que dista 59,50m à esquerda da Estaca 14.0 + 1,20m em Normal ao eixo locado, aí segue em reta por 15,00m até o ponto (B) que dista 74,40m à esquerda da Estaca 14.0 + 1,60m em Normal ao eixo locado, confrontando com rua José de Athaide Marcondes; Aí deflete à direita e segue em reta por 20,00m até o ponto (C) que dista 74,40m à esquerda da Estaca 14.0 + 11,10m em Normal ao ei
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References: Artigo 1

Artigo 3
 artigo 34
 Artigo 1

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