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Timestamp: 2018-04-21 16:11:37+00:00

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A Rede Social é definida como um fórum de articulação e congregação de esforços baseado na adesão livre por parte das autarquias e das entidades
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Ivan Carrilho Rosa
2 A Rede Social é definida como um fórum de articulação e congregação de esforços baseado na adesão livre por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que nela queiram participar. Estas Entidades deverão concertar os seus esforços com vista à erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão social e à promoção do desenvolvimento social. 2
3 Índice Enquadramento pag.4 e 5 Quadro pag.6 Quadro pag.7 Eixo pag.8 Eixo pag.9 a 15 Eixo pag.16 a 24 PNAI Plano de Acção pag.25 e 26 3
4 Enquadramento do Plano de Acção do CLAS de Castelo de Vide A Rede Social de Castelo de Vide é um fórum de articulação e congregação de esforços baseado na adesão por parte das entidades públicas ou privadas do concelho tendo em vista a erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão, pela promoção do desenvolvimento social. Pretende-se fomentar uma consciência colectiva dos problemas sociais e contribuir para a activação dos meios e agentes de resposta e para a optimização possível dos meios de acção no concelho. Propõe-se através de formas de conjugação de esforços regulares a definição das prioridades do planeamento concertado, em particular das acções desenvolvidas pelos diferentes agentes da comunidade. O Plano de Acção que agora se apresenta consigna, para além dos documentos de carácter concelhio, as determinações do Plano Nacional para a Acção, Crescimento e Emprego (PNACE), do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI), do Plano Nacional de Emprego (PNE), do Plano Nacional de Saúde (PNS), do Plano Nacional para a Igualdade (PNI) e do Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica (PNCVD), entre outros. O Plano de Acção para o ano, à semelhança dos anteriores, foi construído de forma realista tendo por base os recursos das instituições locais e a implicação actual dos parceiros. O grande objectivo deste Plano de Acção é a implementação de actividades que 4
5 Quadro 1: Composição do Conselho Local de Acção Social de Castelo de Vide vão ao encontro das reais necessidades da população concelhia, para assim reduzir a pobreza e vulnerabilidade face à exclusão social, contribuindo simultaneamente para o reforço da coesão social. Através dele pretende-se dar sequência a algumas das acções já implementadas e simultaneamente iniciar novos projectos que visem uma melhor resposta social, respeitando o Plano de Desenvolvimento Social e o Diagnóstico Social do Concelho. A concretização das acções programadas para cada eixo prioritário definido, depende em grande parte, das sinergias das diversas entidades locais envolvidas, e fundamentalmente, do seu desenvolvimento concertado e coordenado entre os parceiros do CLAS. Convém salientar que foi do entendimento do Núcleo Executivo que o cronograma das Acções referentes a este Plano se reporte ao início do seu desenvolvimento e não à data da aprovação deste Plano de Acção (Setembro de ). 5
6 Câmara Municipal de Castelo de Vide Centro de Saúde de Castelo de Vide Equipa de Intervenção Precoce de Castelo de Vide Associação de Pais das Escolas do Concelho de Castelo de Vide Casa do Povo de Castelo de Vide Centro de Reabilitação e Formação Profissional Direcção Regional de Educação do Alentejo Fundação Nossa Senhora da Esperança Grupo de Folclore e Cultura de Póvoa e Meadas Centro de Emprego de Portalegre Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Junta de Freguesia de são João Batista OCRE associação para a Valorização do Ambiente, Cultura, Património e Lazer Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Associação de Jovens Terras de Vide Banda União Artística Centro Paroquial de Assistência de Castelo de Vide Cooperativa Sintra do Alentejo Fábrica da Igreja de Castelo de Vide Grupo de Amigos de Castelo de Vide Guarda Nacional Republicana Junta de Freguesia de Póvoa e Meadas Junta de Freguesia de Santiago Maior Lar da 3ª. Idade de Nossa Senhora da Graça Ranchos Folclóricos Castelo de Vide e Póvoa e Meadas Sociedade Recreativa 1º. de Dezembro de Castelo de Vide 6
7 Câmara Municipal de Castelo de Vide Quadro 2: Núcleo Executivo do CLAS Centro Distrital de Segurança de Segurança Social de Portalegre Centro de Saúde de Castelo de Vide Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Lar da 3ª. Idade de Nossa Senhora da Graça Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide 7
8 O Plano de Acção do Concelho de Castelo de Vide para o ano consolida-se em 2 eixos: Eixo 1 Fazer face ao Impacto das alterações Demográficas Eixo 2 Promoção da Inclusão Social 8
9 EIXO 1 Fazer face ao Impacto das Alterações Demográficas Apoiar a Natalidade e a Infância Apoiar a conciliação entre a actividade profissional e a vida pessoal e familiar Promover o envelhecimento activo com qualidade e prevenir e apoiar a dependência Objectivo Geral Melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da população idosa, das crianças e jovens do Concelho, através do alargamento, diversificação e melhoria da rede de equipamentos, serviços e instrumentos de apoio social. Objectivos Específicos Aumentar, readaptar e diversificar as respostas de apoio social à 3.ª Idade, Crianças e Jovens do Concelho 9
10 Objectivos/Enquadramentos Acções Cronograma Parcerias/Promotores Indicadores de Execução Comparticipação nas despesas de saúde dos Idosos pertencentes a estratos sociais desfavorecidos, através do Cartão Social. Comparticipação de medicamentos a idosos em situação sócio - económica desfavorável e com elevados encargos com despesas de Saúde. Julho a Dezembro de - Técnicos do Município - Orçamento Municipal Município de Castelo de Vide possuidores do Cartão Social usufrutuários da comparticipação nas despesas de saúde -Volume total da comparticipação em despesas de saúde 10
11 Objectivos/Enquadramentos Acções Cronograma Parcerias/Promotores Indicadores de Execução Desenvolver Programas de Apoio à Habitação Degradada Dar continuidade ao processo de implementação do Programa de Conforto Habitacional (PCHI) iniciado no ano 2008 Janeiro a Dezembro de - Técnicos da Divisão de Planeamento e Projectos do Município - Técnicos de Acção Social do Município - Município de Castelo de Vide - ISS,IP Centro Distrital de Portalegre candidaturas apresentadas aos Programas de Apoio à Habitação; Realizar as intervenções nas habitações dos Idosos que apresentaram as respectivas candidaturas -Técnicos do ISS, IP Centro Distrital de Portalegre intervenções concluídas. 11
12 Objectivos/Enquadramentos Acções Cronograma Parcerias/Promotores Indicadores de Execução Concertação de espaços com a Cooperativa de Habitação tendo em vista a construção de habitação a custos controlados Cedência de terreno Municipal à cooperativa de habitação Sintra do Alentejo. Agosto a Dezembro de Técnicos da Divisão de Planeamento e Projectos do Município. - Município de Castelo de Vide - Cooperativa de Habitação Sintra do Alentejo Taxa de Cobertura (%) = Fogos X100 Cooperadores - IHRV 12
13 Objectivos/Enquadramentos Promover o Envelhecimento Activo Acções Implementação e Dinamização de actividades regulares de ocupação dos tempos livres dos Idosos; Desenvolvimento de actividades de entretenimento pontual (festividades tradicionais, Carnaval, Santos Populares, dia do Idoso, São Martinho); Impulsionar a dinamização de actividades nas respostas sociais para a comunidade em geral. Actividades para um envelhecimento activo. Cronograma Janeiro a Dezembro de -Técnicos de Acção Social do Município - Gabinete de Desporto do Município - IPSS do Concelho - Técnicos de Saúde -Divulgação das Actividades Financiamento para a execução das actividades pelo Município Parcerias - Município de Castelo de Vide - Lar da 3ª. Idade de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas - Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide - Fundação Nossa Senhora da Esperança - Juntas de Freguesia do Concelho - Centro de Saúde Indicadores de Execução Actividades executadas 13
14 Objectivos/Enquadramentos Acções Cronograma Parcerias Indicadores de Execução Dotar o Concelho de respostas de Cuidados Integrados de forma a responder as necessidades de Saúde e Reabilitação da População Idosa do Concelho Promover o alargamento da resposta social (lar) existente e/ ou implementar novas respostas sociais Promover candidaturas a Programas nacionais e Comunitários que visem o apoio à Construção/remodelação de infra-estruturas de natureza social Janeiro a Dezembro de - Técnicos dos;iss,ip - Centro Distrital de Portalegre - IPSS do Concelho - Outras instituições do CLAS - IPSS do Concelho - Município de Castelo de Vide - ISS,IP - Centro Distrital de Portalegre - Outras instituições do CLAS candidaturas a Programas Nacionais 14
15 Objectivos/Enquadramentos Acções Cronograma Parceria/Promotoras Indicadores de Execução Promover os enquadramentos, apoios e políticas dirigidas à Infância e Juventude entre os elementos do CLAS Colaborar com os enquadramentos responsáveis/promotores de Acções dirigidas à Infância e Juventude Facilitar o desenvolvimento pleno das inerências das Entidades CPCJ, GAJ, equipa de Saúde Escolar; Comemoração do Dia Mundial da Criança. Janeiro a Dezembro de - Equipa de Saúde Escolar - Membros da CPCJ - Responsáveis pelo Gabinete de Apoio aos Jovens - Agrupamento de Escolas - Comissão de Protecção de Crianças e Jovens - Centro de Saúde - Município de Castelo de Vide actividades desenvolvidas elementos envolvidos - Outras entidades do CLAS 15
16 Eixo 2 Promoção da Inclusão Social (Redução de desigualdades) Promover a inclusão social activa Melhorar as condições de vida em território e habitats mais vulneráveis Favorecer a inclusão social de grupos específicos, nomeadamente Pessoas com deficiências ou incapacidades, Imigrantes e minorias étnicas, pessoas sem-abrigo Objectivo Geral Elevar qualitativamente e quantitativamente os níveis de escolaridade da população jovem com vista ao desenvolvimento pessoal e à inclusão social Objectivos Específicos Desenvolver uma parceria efectiva com o objectivo de combater o absentismo e o abandono escolar. Aumentar os níveis de literacia e o sucesso escolar. Aumentar e diversificar a oferta de oportunidades que fomentem a inserção dos cidadãos na vida activa. 16
17 Objectivos/Enquadramentos Acções Cronograma Parcerias/Promotores Indicadores de Execução Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos carenciados Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos carenciados do Ensino Secundário e do Ensino Superior. Janeiro a Junho Setembro a Dezembro - Equipa Técnica do Município e Juntas de Freguesia do Concelho - Orçamento disponível para a actividade Município de Castelo de Vide Bolsas atribuídas famílias apoiadas - % de apoiados com sucesso escolar 17
18 Objectivos/Enquadramentos Acções Cronograma Parcerias/Promotores Indicadores de Execução Currículos Alternativos Proporcionar aos jovens com dificuldades de aprendizagem currículos escolares alternativos de forma a terem a possibilidade de usufruir de actividades alternativas às existentes nos seus Centros Escolares. Janeiro a Junho de Setembro a Dezembro de - Alunos do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide - Professores - Transportes do Município - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide - Município de Castelo de Vide Actividades realizadas alunos envolvidos 18
19 Objectivos/Enquadramentos Acções Cronograma Parcerias/Promotores Indicadores de Execução Alfabetização de Adultos Criação de uma turma Sénior de Alfabetização de Adultos no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Janeiro a Junho de Setembro a Dezembro de - Professores do 1º. Ciclo do Ensino Básico - Alunos Seniores - Espaços Físicos - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide - Município de Castelo de Vide - Juntas de Freguesia do Concelho alunos em Castelo de Vide alunos em Póvoa e Meadas alfabetizados reprovados -Numero de desistentes 19
20 Objectivos/Enquadramentos Acções Cronograma Promotores/Parcerias Indicadores de Execução Cursos de Formação e Educação de Adultos Curso de empreendedorismo: Mulheres em acção; Curso de Informática para activos; Curso de qualificação de comerciantes; Cursos de qualificação de técnicos associativos em Job shadowing. Junho a Dezembro - Técnicos e formadores OCRE - Salas do Centro de Interpretação OCRE, CNO, ICNB inscritos aprovados - Taxa de assiduidade deslocados em formação técnica 20
21 Objectivos/Enquadramentos Promover os Percursos Escolares Alternativos Acções - Reconhecimento e validação de competências adquiridas (RVCC); -Constituição de turmas de Percursos Escolares Alternativos com equivalência à escolaridade mínima obrigatória. Ensino recorrente nocturno com equivalência ao 12º. Ano de escolaridade e a formação profissional com equivalência ao 9º. Ano e 12º. Anos de escolaridade; - Cursos EFA; - Curso de Português para EstrangeirosE Cronograma Janeiro a Dezembro de - Agrupamento de Escolas - Alunos Técnicos do Centro de Novas Oportunidades - Técnicos e formadores adstritos à OCRE - Espaços Físicos - POPH Parcerias/Promotores - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide (Centro Novas Oportunidades) - Município de Castelo de Vide - OCRE -Associação para a Valorização do Ambiente Cultura Património e Lazer Indicadores de Execução inscritos; alunos com competências validadas; - Taxa de Abandono Escolar; alunos com carteira profissional; alunos que concluíram o ciclo de formação 21
22 Objectivos/ Enquadramentos Acções Cronograma Parcerias/Promotores Indicadores de Execução Dinamizar a Unidade de Inserção na Vida Activa (UNIVA) a nível concelhio Estas Unidades passam a GIP em Informação acolhimento, colocação, coordenação e gestão de projectos de Integração de Jovens no mundo do trabalho; - Apoio à procura activa de emprego; - Divulgação de ofertas de emprego e actividades de colocação; - Captação de ofertas de entidades empregadoras Janeiro a Abril GIP Maio a Dezembro - Técnica da Univa - Técnica do GIP - Técnicos do Centro de Emprego - Outros Técnicos de entidades do CLAS - Material Informático - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Entidades do CLAS - Município de Castelo de Vide inscritos na Univa Local/GIP inseridos em Formação parceiros envolvidos no Projecto 22
23 Objectivos/Enquadramentos Acções Cronograma Parceria/Promotores Indicadores de Execução Programa Estágios Profissionais na Administração Local (Pepal) Promover a abertura de estágios em entidades Inserção dos estagiários no mercado de trabalho Janeiro a Junho de Outubro a Dezembro de - Técnicos da Autarquia - Estagiários - POPH - Câmara Municipal de Castelo de Vide - Direcção Geral da Administração Autarquica Estagiários 23
24 Objectivos/Enquadramentos Programa Estágios Qualificação-Emprego Apoiar a transição entre o sistema de qualificação e emprego; Apoiar a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura produtiva de Mercado de trabalho Programa Estágios Profissionais Acções - Desenvolvimento de competências de população desempregada de forma a facilitar o seu recrutamento e integração; - Apoio à inserção na vida activa de desempregados que obtiveram qualificações em áreas distintas da sua formação de origem; - Promover o acesso à informação / recursos por parte de empregadores; Cronograma Agosto de a Dezembro de - Técnicos da Autarquia - Técnicos do Instituto de Emprego e Formação Profissional - Estagiários - Entidades sem fins lucrativos Parcerias/Promotores - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Município de Castelo de Vide - Entidades sem fins lucrativos Indicadores de Execução - Números de estagiários estagiários com pós colocação em mercado de trabalho. - Facilitar a criação de emprego em novas áreas. 24
25 PNAI/PLANO DE ACÇÃO PNAI ACÇÕES e ENQUADRAMENTOS Eixo 1 Fazer face ao Impacto das alterações Demográficas Promover os enquadramentos apoios, e políticas dirigidas à Infância e Juventude Apoiar a natalidade e a Infância Apoiar a conciliação entre a actividade profissional e a vida pessoal e familiar Promover o Envelhecimento Activo com qualidade e prevenir e apoiar a dependência Promover o Envelhecimento Activo Desenvolver Programas de Apoio à Habitação Degradada Dotar o concelho de respostas de Cuidados Continuados Integrados de forma a responder às necessidades de Saúde e Reabilitação da População Idosa do Concelho Promover o alargamento da resposta social (lar) existentes e /ou implementar novas respostas sociais 25
26 PNAI/PLANO DE ACÇÃO PNAI ACÇÕES e ENQUADRAMENTOS Eixo 2 Promoção da inclusão social (redução de desigualdades) Promover a inclusão social activa Melhorar as condições de vida em territórios e Atribuir bolsas de estudo a alunos carenciados do Ensino Secundário e do Ensino Superior Promover Currículos alternativos Incentivar Cursos de Educação e Formação de adultos Desenvolver a Alfabetização de adultos habitats mais vulneráveis Promover os Percursos Escolares Alternativos Favorecer a inclusão social de grupos específicos, nomeadamente Pessoas com deficiências ou incapacidades, Imigrantes e minorias étnicas, Pessoas sem-abrigo Dinamizar a Unidade de Inserção na vida activa (Univa) e o Gabinete de Inserção Profissional (GIP) a nível concelhio Implementar Estágios Profissionais na Administração Local (Pepal) e Programa Estágios Qualificação - Emprego 26
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References: artigo 9
 Artigo 34
 Artigo 38
 artigo 9
 Artigo 1
 Artigo 1