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Timestamp: 2018-11-18 16:30:20+00:00

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Art. 185 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41
Art. 185 do Código Processo Penal - Decreto Lei ...
Andamento do Processo n. 55026/RS - 16/11/2018 do TJRS
PRESOS, DA ANÁLISE EM CONJUNTO DOS ARTIGOS 185 , 1º , 2º E 7º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL , DEPREENDE...Andamento do Processo n. 55026/RS - 16/11/2018 do TJRS 55026/RS). VISTOS. QUANTO AO REQUERIMENTO FORMULADO NA PROMOÇÃO... SEJA PROCEDIMENTO BASTANTE ADOTADO PELO JUÍZO, O CASO DO PRESENTE PROCESSO TRAZ UMA PECULIARI...
Pg. 395. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 16/11/2018
DO INTERROGATÓRIO ENVOLVENDO RÉUS PRESOS, DA ANÁLISE EM CONJUNTO DOS ARTIGOS 185, 1º, 2º E 7º DO CÓDIGO DE PROCESSO... ARTI. 107, IV, L09, VI, TODOS DO CÓDIGO PENAL, PELA PRESCRIÇÃO. 020/2.18.0001136-1 (CNJ 0002296-46.2018.8.21.0020... E A TITULARIDADE DA TERCEIRA, SENDO QUE AS ESCASSAS DATAS EM ABERTO SÃO RESERVADAS ...
Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10024170898837001 MG
ao art. 185 do Código de Processo Penal, restringe-se ao interrogatório judicial. Além disso, da análise do termo de ff. 18... se mostrando sequer minimamente razoável desconsiderar tal reconhecimento por afronta ao art. 226 do Código de Processo Penal... prevista no art. 213, caput, do Código Penal, à pena de 06 (sei...
Inteiro Teor. Recurso em Sentido Estrito: RSE 70078466158 RS
. � Art. 313. Nos termos do � HYPERLINK "http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3689.htm" \l "art312...#art312..._03/Decreto-Lei/Del2848.htm" \l "art64i" �caput do art. 64 do Decreto-Lei no 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 - Código....planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12403.htm" \l "art1" �...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1174093 SE - SERGIPE
. CRIMES DE LATROCÍNIO E CORRUPÇAO DE MENORES. ARTIGO 157, § 3°, IN FINE, DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90... DE LATROCÍNIO E CORRUPÇAO DE MENORES. ARTIGO 157, § 3°, IN FINE, DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90. AUSÊNCIA... DE LATROCÍNIO E CORRUPÇAO DE MENORES (ART. 157, §3º, DO CP, E ART. 244-...
Andamento do Processo n. 0035589-16.2018.8.12.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 14/11/2018 do TJMS
das hipóteses de rejeição, previstas no art. 56 da Lei n. 11.343/2006 ou no art. 395 do Código de Processo Penal. Com fundamento no... art. 55 e 56, da Lei n.º 11.343/2006, designo o dia 15 de janeiro de 2019 às 14:30 horas, para audiência...) e/ou inquirida(s), na mesma data e horário, por videoconferência, se houver...
Andamento do Processo n. 0010856-83.2018.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 14/11/2018 do TJMS
Andamento do Processo n. 0010856-83.2018.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas... e Condutas Afins - 14/11/2018 do TJMS Processo 0010856-83.2018.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico... disponibilidade nas pautas (CPP, art. 185, §2º e art. 222 c/c Resolução 30...
Andamento do Processo n. 0029601-14.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - 14/11/2018 do TJMS
previstas nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal, de sorte que não se cogita de absolvição sumária. Dessa...Andamento do Processo n. 0029601-14.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - 14/11/2018... do TJMS Processo 0029601-14.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinári...
Andamento do Processo n. 0038836-05.2018.8.12.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 14/11/2018 do TJMS
de 20.11.2018 as 16:00 horas para a audiência de instrução e julgamento (Lei 11.343/06, art. 56). 3. Cite-se o acusado..., art. 185, §2° c/c Provimento/ TJMS 184/2018). 6. As testemunhas que residirem em outra comarca do Estado, serão ouvidas...Andamento do Processo n. 0038836-05.2018.8.12.0001 - Inquérito Policial - ...
Andamento do Processo n. 49.913 - Recurso / Mandado de Segurança - 14/11/2018 do STJ
, além de prevista expressamente no art. 185 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.900/2009, já foi..., que alterou a redação do Código de Processo Penal e regulou a utilização da videoconferência. 6. A utilização da videoconferência... ENTRE AS ESFERAS PENAL E ADMINISTRATIVA. PRESENÇA FÍSICA NOS AT...
Art. 185 do Decreto Lei 3689/41
Art. 185 do Código Processo Penal
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IN FINE
 ARTIGO 244
 ARTIGO 157
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