Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/27567826/artigo-13-da-lei-n-13022-de-08-de-agosto-de-2014
Timestamp: 2019-10-18 21:12:27+00:00

Document:
Art. 13 da Lei 13022/14
Página 148 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 24 de Setembro de 2019
, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando a Solicitação de Suspensão dos Procedimentos... da Lei Complementar nº 204 de 30 de novembro de 2017, e do artigo 13 da L……
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Mandado de Injunção : MI 21234135520198260000 SP 2123413-55.2019.8.26.0000
disciplinares atribuídas aos servidores, nos termos constantes do artigo 13, I, §2º, da Lei Federal nº 13.022/2014..., que em 11 de agosto de 2014, fora publicada no diário oficial da união a Lei …
Página 162 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 11 de Setembro de 2019
de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei Federal 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando o Memorando nº 154/2019... pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 204 de 30 de novembro de 2017, e do arti……
Página 152 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 2 de Setembro de 2019
da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando a Solicitação de Prorrogação de Prazo do Processo nº 22739/2019... de 30 de novembro de 2017, e do artigo 13 da Lei Complementar nº 152 de 03 de …
Página 160 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 29 de Agosto de 2019
de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando a Solicitação de Prorrogação... pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 204 de 30 de novembro de 2017, e …
Página 161 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 29 de Agosto de 2019
nº 152 de 03 de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, por intermédio do processo..., e do artigo 13 inciso I da Lei Federal 13.022 de 08 de agosto de 2014, …
Andamento do Processo n. 5251159.23.2019.8.09.0000 - Agravo de Instrumento Conhecido e - 26/08/2019 do TJGO
5147610.98.2019.8.09.0128). Inconformado, o agravante alega, em suma, que sua exoneração fere o § 2º do artigo 13 da Lei federal... DE QUALQUER NATUREZA. IMPEDIMENTO LEGAL. A redação expressa do § …
Página 4517 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 26 de Agosto de 2019
da ação originária 5147610.98.2019.8.09.0128). Inconformado, o agravante alega, em suma, que sua exoneração fere o § 2º do artigo 13 da Lei federal 13.022/14, que dispõe 1...Pg. 4517. Seção I. …
Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Agravo de Instrumento ( CPC ) : AI 02511592320198090000
da Lei federal 13.022/14, que dispõe 1 sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, razão pela qual deve ser... pelo art. 7º, § 2º, da Lei nº 12.016/09. 3. Efetuado o julgamento do recurso …
Página 144 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 16 de Agosto de 2019
, e do artigo 13 da Lei Complementar nº 152 de 03 de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei Federal 13.022 de 08... DA PARANAVAÍ PREVIDÊNCIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM …

References: artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13