Source: https://pt.scribd.com/document/201606734/Relatorio-de-Agente-Fiduciario-12%C2%AA-Emissao-de-Debentures
Timestamp: 2019-12-05 14:50:19+00:00

Document:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.: Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício 2012 | Título Corporativo | Relatório Anual
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.: Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício 2012
debentures emissao 2012
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12 EMISSO DE DEBNTURES SIMPLES, NO CONVERSVEIS EM AES, EM SRIE NICA, DA ESPCIE SUBORDINADA
Relatrio Anual do Agente Fiducirio Exerccio 2012
(Emisso Liquidada Antecipadamente em 06.11.2012)
RELATRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIRIO AOS DEBENTURISTAS DA 12 EMISSO DE DEBNTURES SIMPLES DA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SO PAULO S.A.- COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 61.695.227/0001-93
Em cumprimento ao disposto do artigo 68, pargrafo 1, letra B, da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, item XVII do artigo 12 da instruo CVM n 28, de 23 de novembro de 1983, submetemos apreciao de V.Sas. o presente Relatrio Anual da ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SO PAULO S.A., referente ao exerccio findo em 31 de dezembro de 2012, onde destacamos os aspectos relevantes de interesse dos Senhores Debenturistas. 1 DAS DEBNTURES: A. DA AUTORIZAO. Deliberada pela RCA da ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SO PAULO S.A. realizada em 11/03/2010, registrada na CVM Comisso de Valores Mobilirios em 27/04/2010 sob nmero CVM/SRE/DEB/2010/017, ISIN BRELPLDBS0I3 e Cdigo CETIP ELSP12. B. CARACTERSTICAS. PRINCIPAIS CARACTERSTICAS Valor Nominal Unitrio: Valor da Operao: Quantidade: Emisso: Vencimento: Classe: Forma: Espcie: Remunerao Banco Mandatrio: Instituio Depositria: Coordenador Lder: Registro CVM: ISIN: R$ 1.000,00 400 Milhes 400 Mil 1/4/2010 1/4/2014 (Emisso liquidada antecipadamente em 6/11/2012) No Conversvel Nominativa e Escritural, sem cautelas ou certificados Subordinada CDI + 1,25 a.a. BCO ITA S/A ITA CORRETORA DE VALORES S/A BANCO BTG PACTUAL S/A CVM/SRE/DEB/2010/017 BRELPLDBSOI3
C. POSIO DE CUSTODIA:
SRIE NICA DEBNTURES EMITIDAS DEBNTURES TESOURARIA DEBNTURES CIRCULAO DEBNTURES RESGATADAS DEBNTURES CANCELADAS 400.000 400.000 -
D. ALTERAES NAS CONDIES DA EMISSO: PRIMEIRO ADITAMENTO 16/04/2010 O presente Aditamento teve por objetivo refletir o resultado do Procedimento de Bookbuilding, fixando (i) a taxa de remunerao das Debntures; e (ii) o valor total da Emisso, em razo do no exerccio das opes de lote suplementar e de lote adicional. E. PAGAMENTOS: Eventos Realizados e Prximos Eventos.
EVENTOS DATA DO EVENTO 01/10/10 01/04/11 01/10/11 01/04/12 01/10/12 01/04/13 01/10/13 01/04/14 01/04/14 DATA DO PAGAMENTO 01/10/10 01/04/11 03/10/11 02/04/12 01/10/12 01/04/13 01/10/13 01/04/14 01/04/14 EVENTO JUROS JUROS JUROS JUROS JUROS JUROS JUROS JUROS VENCIMENTO TAXA CDI + 1,25% a.a. CDI + 1,25% a.a. CDI + 1,25% a.a. CDI + 1,25% a.a. CDI + 1,25% a.a. CDI + 1,25% a.a. CDI + 1,25% a.a. CDI + 1,25% a.a. LIQUIDAO D0 D0 D0 D0 D0 D0 D0 D0 STATUS ADIMPLIDO ADIMPLIDO ADIMPLIDO ADIMPLIDO ADIMPLIDO Liquidada (06.11.2012) Liquidada (06.11.2012) Liquidada (06.11.2012) Liquidada (06.11.2012)
Resgate Antecipado Facultativo Total Em 22 de Outubro de 2012 a AES Eletropaulo atravs de publicao de Aviso aos Debenturistas, conforme previsto nos termos da escritura clusula 4.10 quanto a sua inteno de efetuar o Resgate Facultativo Total, comunicando a sua inteno de exercer o direito do Resgate Total da Emisso inclusive com o pagamento do prmio previsto, no caso do evento em questo, conforme clusula 4.10.3 da Escritura de Emisso. No dia 06 de Novembro de 2012 a Emissora efetuou o pagamento de 100,00%, atravs do ambiente CETIP, do saldo do Valor Nominal Unitrio acrescido da remunerao calculada pro rata temporis desde a data do ltimo pagamento da remunerao at a data do efetivo pagamento do resgate antecipado, e o prmio equivalente a 0,25% (zero vrgula vinte e cinco por cento) incidente sobre o saldo devedor, seguindo assim estritamente os termos e condies da Escritura de Emisso (Clusulas 4.10 e 4.10.3).
Comunicado CETIP Criao do Evento - Resgate Antecipado Total
EVENTOS SOCIETRIOS (AGO/AGE e RCA)
(solicite ao Agente Fiducirio os Eventos Societrios na integra)
16/04/2012 AGO/E Os acionistas deliberaram em Assembleia Geral Ordinria: (i) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstraes financeiras relativas ao exerccio social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) examinar, discutir e votar a proposta de destinao do lucro lquido do exerccio social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e a distribuio de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administrao; (iv) eleger os membros do Conselho Fiscal; Os acionistas deliberaram em Assembleia Geral Extraordinria: (i) fixar o montante da remunerao global anual dos administradores e a remunerao dos membros do Conselho Fiscal. 01/06/2012 AGE Deliberar sobre: (ii) proposta de alterao do Artigo 3, caput, do Estatuto Social da Companhia; e (ii) consolidao do Estatuto Social da Companhia. 10/07/2012 AGE Deliberar sobre: (i) substituir 1 (um) membro do Conselho de Administrao; e (ii) ratificar a eleio dos representantes dos empregados no Conselho de Administrao. 23/11/2012 AGE Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: eleio de membros do Conselho de Administrao da Companhia. 28/12/2012 AGE Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem dia: (i) aumento do capital social da Companhia em R$100.000.000,00 (cem milhes reais), sem emisso de aes, mediante a capitalizao parcial da reserva estatutria; e, alterao do artigo 5, caput, do Estatuto Social da Companhia, para refletir o aumento capital social objeto do item anterior.
do de (ii) do
18/01/2012 RCA ORDEM DO DIA: 1) Nova sede administrativa; 2) Contratao de locao no-residencial; 3) Celebrao de contratos de sublocao; 4) Calendrio Anual de Reunies do Conselho de Administrao; 5) Eleio do Presidente do Conselho de Administrao; 6) 3 Aditivo ao Contrato de Gesto de Abastecimento e de Manuteno; 7) Atualizao do Plano de Recuperao; e 8) Panorama dos negcios da Companhia. 14/02/2012 RCA ORDEM DO DIA: 1) Plano de Negcios da Companhia, referente aos exerccios sociais de 2012 a 2016; 2) Eleio de Diretor Vice-Presidente; 3) Nova Sede Administrativa da AES Brasil; e 4) Panorama dos Negcios da Companhia. 13/03/2012 RCA
ORDEM DO DIA: 1) Demonstraes Financeiras e correspondentes Notas Explicativas, Destinao do Resultado e Relatrio da Administrao, relativos ao exerccio social findo em 31 de dezembro de 2011; 2) Convocao da Assembleia Geral Ordinria e Extraordinria da Companhia, prevista para ocorrer no dia 16 de abril de 2012; 3) Plano de Negcios da Companhia, referente aos exerccios sociais de 2012 a 2016; 4) Celebrao de Aditivo ao Contrato de Servios de Construo e Manuteno de Rede de Distribuio entre a Companhia e a Medral Energia Ltda.; 5) Celebrao de Aditivos aos Contratos de Alimentao Coletiva (Cartes de Refeio e Alimentao) entre a Companhia e a Sodexo Pass do Brasil Servios e Comrcio S.A.; 6) Plano de Auditoria Interna da Companhia; 7) Atualizao sobre o Relatrio de Sustentabilidade de 2011 e o status da Plataforma de Sustentabilidade; e 8) Panorama dos Negcios da Companhia. 11/04/2012 RCA ORDEM DO DIA: 1) Relatrio de Sustentabilidade de 2011; 2) Cdigo de Conduta da Companhia; 3) Celebrao de Contratos de Fornecimento de Condutores Eltricos entre a Companhia e a Nexans Brasil S.A. e a Induscabos Condutores Eltricos Ltda; 4) Celebrao de Contrato de Fornecimento de Medidores Eletrnicos para clientes de baixa tenso entre a Companhia e a Elo Sistemas Eletrnicos S.A.; 5) Proposta de: (a) mudana da sede social, com a consequente alterao do Artigo 3 do Estatuto Social da Companhia; e (b) consolidao do Estatuto Social da Companhia; 6) Convocao de Assembleia Geral Extraordinria, a ser realizada no primeiro semestre de 2012, para deliberar sobre: (i) a mudana da sede social, com a consequente alterao do Artigo 3 do Estatuto Social da Companhia; e (ii) a consolidao do Estatuto Social da Companhia; 7) Nova Sede Administrativa da AES Brasil; e 8) Panorama dos Negcios da Companhia. 03/05/2012 RCA ORDEM DO DIA: 1) Eleio do Presidente do Conselho de Administrao; 2) Celebrao de Contrato de Fornecimento de Condutores Eltricos entre a Companhia e a Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S.A.; 3) Relatrio de Informaes Trimestrais referente ao 1 Trimestre de 2012; 4) Nova Sede Administrativa da AES Brasil; e 5) Panorama dos Negcios da Companhia. 13/06/2012 RCA ORDEM DO DIA: 1) Celebrao de Contratos de Sublocao e Termos de Rateio de Despesas, bem como os seus respectivos aditamentos entre a Companhia e a AES Tiet S.A.; 2) Celebrao de Contratos de Sublocao entre a Companhia e as seguintes empresas: AES Elpa S.A. e Companhia Brasiliana de Energia; 3) Convocao da Assembleia Geral Extraordinria para deliberar sobre: (i) ratificao da eleio dos membros do Conselho de Administrao representantes dos empregados; e (ii) substituio de membro do Conselho de Administrao; 4) Celebrao de Aditivo ao Contrato de prestao de servios tcnicos comerciais entre a AES Infoenergy Ltda. e a Companhia; 5) Nova Sede Administrativa da AES Brasil; e 6) Panorama dos Negcios da Companhia. 12/07/2012 RCA ORDEM DO DIA: 1) Pagamento, pela Companhia, no valor de U$$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos dlares norte-americanos), referente a cursos para executivos da Companhia realizados na Darden School of Business Universidade da Virgnia; 2) Celebrao de Contratos de Sublocao entre a Companhia e as empresas AES Holdings Brasil Ltda. e AES Rio PCH Ltda.; 3) Celebrao de Contrato de Sublocao e Termo de Rateio de Despesas entre a Companhia e a AES Sul Distribuidora Gacha de Energia S.A.;
4) Celebrao de Contrato de Sublocao e respectivo Aditivo, bem como Termo de Rateio de Despesas e respectivo Distrato entre a Companhia e a AES Infoenergy Ltda.; 5) Celebrao de Contratos de Comodato entre a Companhia e as empresas AES Brazilian Energy Holdings Ltda. e AES Brazilian Energy Holdings II S.A.; 6) Contratos Financeiros Relevantes; 7) Processo de Reviso Tarifria da Companhia; e 8) Panorama dos Negcios da Companhia. 03/08/2012 RCA ORDEM DO DIA: 1) Celebrao de Contrato de Servios de Atendimento Comercial entre a Companhia e a empresa Multiserv Servios Especializados Ltda.; 2) Relatrio de Informaes Trimestrais referente ao 2 Trimestre de 2012; e 3) Panorama dos Negcios da Companhia. 21/08/2012 RCA ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) aditamento dos termos e condies da Escritura da 9 Emisso de Debntures da Companhia; (ii) aditamento dos termos e condies da Escritura da 11 Emisso de Debntures da Companhia; (iii) aditamento dos termos e condies da Escritura da 13 Emisso de Debntures da Companhia; (iv) aditamento dos termos e condies da Escritura da 14 Emisso de Debntures da Companhia; (v) aditamento dos termos e condies das 24 (vinte e quatro) cdulas de crdito bancrio numeradas de 237/2372/0001 a 237/2372/0024, emitidas em favor do Banco Bradesco S.A.; e (vi) delegao de poderes Diretoria da Companhia, a fim de autorizar os Diretores da Companhia a tomar todas as providncias necessrias negociao e formalizao dos aditamentos mencionados nos itens (i) a (v) acima. 21/08/2012 RCA ORDEM DO DIA: 1) Aprovao da realizao da Dcima Quinta Emisso de Debntures Simples, No Conversveis em Aes, em Srie nica, da Espcie Quirografria da Companhia (15 Emisso e Debntures, respectivamente), para distribuio pblica nos termos da Instruo da Comisso de Valores Mobilirios (CVM) n 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (Instruo CVM 400), da Instruo CVM n 471, de 8 de agosto de 2008 (Instruo CVM 471), e do convnio celebrado em 20 de agosto de 2008 entre a CVM e a ANBIMA Associao Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA e Convnio CVM-ANBIMA, respectivamente) (Oferta); e 2) Delegao de poderes Diretoria da Companhia, a fim de autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providncias necessrias realizao da 15a Emisso e da Oferta. 12/09/2012 RCA ORDEM DO DIA: 1) Contratao da empresa Human R Inc. para concesso de licenas do sistema 360 Feedback; 2) Celebrao de Contrato de Prestao de Servios de Telefonia 0800, entre a Companhia e a Telefonica Brasil S.A.; e 3) Panorama dos negcios da Companhia. 25/09/2012 RCA ORDEM DO DIA: 1) Deliberar sobre a alterao do limite da sobretaxa aplicado Dcima Quinta Emisso de Debntures Simples, No Conversveis em Aes, em Srie nica, da Espcie Quirografria da Companhia (15 Emisso e Debntures 5. , respectivamente); e 2) Ratificar as demais deliberaes havidas na ata de Reunio do Conselho de Administrao ocorrida em 21 de agosto de 2012, as 14h00.
04/10/2012 RCA ORDEM DO DIA: 1) Celebrao de Contrato de Prestao de Servio de Alimentao Coletiva (Carto Alimentao PASS) entre a Companhia e a Sodexo Pass do Brasil Servios e Comrcio S.A.; 2) Celebrao de Contrato de Prestao de Servio de Alimentao Coletiva (Carto Refeio PASS) entre a Companhia e a Sodexo Pass do Brasil Servios e Comrcio S.A.; 3) Celebrao de Contrato de Prestao de Servio de Vales-transporte (VT PASS) entre a Companhia e a Sodexo Pass do Brasil Servios de Inovao Ltda; 4) Transferncia de Crditos de ICMS entre a Companhia e a JBS S.A.; 5) Eleio de 1 (um) Diretor Vice-Presidente da Companhia; 6) Panorama dos negcios da Companhia. 06/11/2012 RCA ORDEM DO DIA: 1. Convocao de Assembleia Geral Extraordinria para eleio de membros do Conselho de Administrao da Companhia; 2. Celebrao do Contrato de Prestao de Servios Tcnicos Comerciais entre a Companhia e a AES Infoenergy Ltda.; 3. Celebrao do 1 Termo Aditivo ao Contrato de Prestao de Servios de Adequao Civil entre a Companhia e AW Construes e Empreendimentos Ltda.; 4. Apresentao da Plataforma de Sustentabilidade Painel dos Principais Indicadores de Desempenho de sustentabilidade; 5. Atualizao sobre a Renegociao dos ndices Financeiros das Dvidas da Companhia e da 15 Emisso de Debntures; 6. Atualizao sobre o 3 Ciclo de Reviso Tarifria da Companhia; 7. Relatrio de Informaes Trimestrais referente ao 3 Trimestre de 2012; e 8. Panorama dos Negcios da Companhia. 12/12/2012 RCA ORDEM DO DIA: 1. Reviso do Estudo Tcnico de Realizao do Ativo Fiscal Diferido, conforme Instruo CVM 371, de 27 de Junho de 2002; 2. Proposta de Alienao de Imvel da Companhia; 3. Contratao de Auditoria Independente para o Exerccio Social de 2013; 4. Proposta de Capitalizao Parcial da Reserva Estatutria da Companhia; 5. Convocao de Assembleia Geral Extraordinria da Companhia para deliberar sobre Aumento do Capital Social; e 6. Panorama dos Negcios da Companhia. 20/12/2012 RCA ORDEM DO DIA: Proposta de Pagamento de Juros sobre Capital Prprio. Fatos Relevantes (solicite ao Agente Fiducirio os Fatos Relevantes na integra): Fato relevante 27/02/12 Fato relevante 12/04/12 Fato relevante 02/07/12 Fato relevante 03/07/12 Fato relevante 04/07/12 Fato relevante 27/02/12 Fato relevante 28/12/12
3 - DEMONSTRAES FINANCEIRAS
C. PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES:
Relatrio dos auditores independentes sobre as demonstraes contbeis Ao Conselho de Administrao e Acionistas da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de So Paulo S.A. Barueri So Paulo E!aminamos as demonstraes contbeis da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de So Paulo S.A. "#Companhia$%& 'ue compreende o balano patrimonial em () de de*embro de +,)+ e as respecti-as demonstraes do resultado& do resultado abran.ente& das mutaes do patrim/nio l0'uido e dos 1lu!os de cai!a& para o e!erc0cio 1indo na'uela data& assim como o resumo das principais prticas contbeis e demais notas e!plicati-as. Responsabilidade da administrao sobre as demonstraes contbeis A administrao da Companhia 2 respons-el pela elaborao e ade'uada apresentao das demonstraes contbeis de acordo com as normas internacionais de relatrio 1inanceiro "34RS% emitidas pelo 3nternational Accountin. Standards Board 3ASB& e de acordo com as prticas contbeis adotadas no Brasil& assim como pelos controles internos 'ue ela determinou como necessrios para permitir a elaborao dessas demonstraes contbeis li-res de distoro rele-ante& independentemente se causada por 1raude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes 5ossa responsabilidade 2 a de e!pressar uma opinio sobre essas demonstraes contbeis com base em nossa auditoria& condu*ida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas re'uerem o cumprimento de e!i.6ncias 2ticas pelos auditores e 'ue a auditoria se7a plane7ada e e!ecutada com o ob7eti-o de obter se.urana ra*o-el de 'ue as demonstraes contbeis esto li-res de distoro rele-ante. 8ma auditoria en-ol-e a e!ecuo de procedimentos selecionados para obteno de e-id6ncia a respeito dos -alores e di-ul.aes apresentados nas demonstraes contbeis. 9s procedimentos selecionados dependem do 7ul.amento do auditor& incluindo a a-aliao dos riscos de distoro rele-ante nas demonstraes contbeis& independentemente se causada por 1raude ou erro. 5essa a-aliao de riscos& o auditor considera os controles internos rele-antes para a elaborao e ade'uada apresentao das demonstraes contbeis da Companhia para plane7ar os procedimentos de auditoria 'ue so apropriados nas circunst:ncias& mas no para 1ins de e!pressar uma opinio sobre a e1iccia desses controles internos da Companhia. 8ma auditoria inclui& tamb2m& a a-aliao da ade'uao das prticas contbeis utili*adas e a
ra*oabilidade das estimati-as contbeis 1eitas pela administrao& bem como a a-aliao da apresentao das demonstraes contbeis tomadas em con7unto. Acreditamos 'ue a e-id6ncia de auditoria obtida 2 su1iciente e apropriada para 1undamentar nossa opinio. + 9pinio sobre as demonstraes contbeis Em nossa opinio& as demonstraes contbeis re1eridas no primeiro par.ra1o apresentam ade'uadamente& em todos os aspectos rele-antes& a posio patrimonial e 1inanceira da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de So Paulo S.A. em () de de*embro de +,)+& o desempenho de suas operaes e os seus 1lu!os de cai!a para o e!erc0cio 1indo na'uela data& de acordo com as normas internacionais de relatrio 1inanceiro "34RS% emitidas pelo 3nternational Accountin. Standards Board 3ASB& e de acordo com as prticas contbeis adotadas no Brasil. 9utros assuntos ;emonstraes do -alor adicionado E!aminamos& tamb2m& as demonstraes do -alor adicionado ";<A%& re1erentes ao e!erc0cio 1indo em () de de*embro de +,)+& elaboradas sob a responsabilidade da administrao da Companhia& cu7a apresentao 2 re'uerida pela le.islao societria brasileira para companhias abertas& e como in1ormao suplementar pelas 34RS 'ue no re'uerem a apresentao da ;<A. Essas demonstraes 1oram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e& em nossa opinio& esto ade'uadamente apresentadas& em todos os seus aspectos rele-antes& em relao =s demonstraes contbeis tomadas em con7unto. Auditoria dos -alores correspondentes ao e!erc0cio anterior 9s -alores correspondentes ao e!erc0cio 1indo em () de de*embro de +,))& apresentados para 1ins de comparao& 1oram anteriormente auditados por outros auditores independentes 'ue emitiram relatrio datado de +> de 1e-ereiro de +,)+& 'ue no conte-e nenhuma modi1icao. So Paulo& )? de 1e-ereiro de +,)( @PMA Auditores 3ndependentes CRC +SP,)>>+BC9DE Fos2 Gui* Ribeiro de Car-alho Contador CRC )SP)>))+BC9D+
4 - DECLARAO DO AGENTE FIDUCIRIO
A empresa manteve atualizadas as informaes junto CVM e ao Agente Fiducirio, bem como colocou disposio dos senhores debenturistas interessados, pessoal habilitado a prestar informaes adicionais sobre todos os eventos ocorridos na vida da debnture. Declaramos o encerramento da nossa atividade como Agente Fiducirio, considerando que a emisso foi liquidada em 06.11.2012, bem como permanecemos ao inteiro dispor dos Senhores Debenturistas em nossos escritrios Rua Dr. Renato Paes de Barros, n 717 6 andar Itaim / So Paulo SP.
So Paulo, 26 de abril de 2013
SLW - Corretora de Valores e Cmbio Ltda. Agente Fiducirio
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Estécio: Fato Relevante - 3ª Emissão de Debêntures

References: artigo 68
 artigo 12
 Artigo 3
 artigo 5
 Artigo 3
 Artigo 3