Source: https://issuu.com/imprensaoficialpmas/docs/edicao08_30112017v1
Timestamp: 2018-11-18 09:25:19+00:00

Document:
30/11/2017 - Ed. 7 Ano 1 by IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL - ARAÇOIABA DA SERRA - Issuu
Cine Boa Praça faz primeira apresentação
Cultura realiza espetáculo de dança
PÁG16 3 PÁG
Duelo de Titãs: a grande final do varzeano 2017
1º Seminário do Terceiro Setor realizado em Araçoiaba
Grupo Melhor Idade entrega valor arrecadado em 1ª Festa Italiana
Inscrições abertas para cursos online da UNIVESP
Paratleta araçoiabano conquista 3 ouros nos Jogos Abertos
Fiscalização faz verificação de som em estabelecimentos
Araçoiaba da Serra, 30 de novembro 2017
DIRLEI SALAS ORTEGA - PREFEITO JOÃO BATISTA DA ROCHA - VICE PREFEITO
—————————————————————— ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: SARITA SALAS DUARTE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: MARÍLIA MACHADO MORAES ASSISTÊNCIA SOCIAL: ANTONIO CLAUDIO ALVARES EDUCAÇÃO: IONE MARIA FLORENZANO GIMENEZ ESPORTE E TURISMO: ANTONIA LETÍCIA TOLEDO OBRAS: ROGÉRIO MATTOS
————————————————— LEI 2127 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 “Autoriza o Executivo Municipal de Araçoiaba da Serra a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.” DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a suplementar, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.760.100,00 (Hum milhão, setecentos e dezesseis mil e cem reais), nas seguintes dotações do orçamento vigente, abaixo especificado: contemplado no orçamento vigente.
PLANEJAMENTO: JOSÉ ANTONIO KNITTEL Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL __________________________________
PROCURADORIA JURÍDICA: VALDIR DE SOUZA PAIXÃO SAÚDE: FERNANDO CARLIN ——————————————————————
LEI 2128 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 “Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências” DIRLEI SALAS ORTEGA, prefeito municipal de Araçoiaba da Serra, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Araçoiaba da Serra, nos termos do Anexo Único, o qual faz parte integrante desta Lei, destinado a articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para execução dos serviços públicos municipais relativos à resíduos sólidos no Município, em conformidade com o estabelecido na Lei Federal nº 11.445/2007, Lei Federal nº 12.305/2010 e decretos regulamentadores. Art. 2º - O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos instituído por esta Lei é composto pelos seguintes tópicos: Introdução – 1 lauda; O Município de Araçoiaba da Serra – 18 laudas; Diagnóstico – 37 laudas; Responsabilidade e Fiscalização – 5 laudas; Negócio, Emprego, Renda e Cooperativismo – 1 lauda; Metas para Gestão Integrada dos Resíduos – 11 laudas; Alternativas para Disposição Final de Resíduos – 2 laudas; Atuação do Poder Público na Gestão e Destinação de Resíduos - 5 laudas; Logística Reversa – 1 lauda; Propostas e Investimentos – 4 laudas; Indicadores de Desempenho Operacional e Ambiental – 1 lauda; Ações Corretivas e Preventivas a Serem Praticadas – 10 laudas; Programa de Capacitação Técnica – 1 lauda; Programa de Educação Ambiental –
Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra 1 lauda; Periodicidade do Plano – 1 lauda; Referências Bibliográficas – 3 laudas; Legislação e Referências Normativas – 8 laudas; cujo texto compreende-se no Anexo Único, que faz parte da presente Lei. Art. 3º - O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos terá sua primeira revisão no prazo de doze meses após sua promulgação, e será revisto periodicamente antecedendo a elaboração dos planos plurianuais, ou a qualquer momento que se fizer necessário. Parágrafo Único - O Poder Executivo Municipal deverá encaminhar a proposta de revisão do Plano à Câmara Municipal, devendo constar as alterações, caso necessárias, a atualização e a consolidação do Plano anteriormente vigente. Art. 4º - A proposta de revisão do Plano deverá estar em compatibilidade com as diretrizes, metas e objetivos: I. das políticas federais, estaduais e municipais de resíduos sólidos, saneamento básico, de saúde pública e de meio ambiente; II. dos planos federais, estaduais e municipais de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos. Parágrafo único – O Poder Executivo Municipal, na realização do estabelecido neste artigo, poderá solicitar cooperação técnica aos órgãos federais e estaduais. Art. 5º - As revisões do Plano não poderão ocasionar inviabilidade técnica ou desequilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços, devendo qualquer acréscimo de custo ter a respectiva fonte de custeio. Art. 6º - A execução e fiscalização do Plano serão realizadas pela Secretaria Municipal de Obras em conjunto com as secretarias municipais de Planejamento, de Saúde e de Agricultura e Meio Ambiente, ou as que venham a substituí-las em decorrência de reforma administrativa. Parágrafo único - São instrumentos de execução da Política de Municipal de Resíduos Sólidos o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, os programas, convênios, contratos, consórcios e outros instrumentos previstos em Lei. Art. 7º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 8º – Revogam-se as disposições em contrário ou que forem incompatíveis com esta lei. Art. 9º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ——————————————————— LEI 2129 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências” DIRLEI SALAS ORTEGA, prefeito municipal de Araçoiaba da Serra, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Araçoiaba da Serra, nos termos do Anexo Único, o qual faz parte integrante dessa lei, destinado a articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para o planejamento e execução dos serviços públicos municipais relativos ao saneamento básico no Município, em conformidade com o estabelecido na Lei Federal nº 11.445/2007 e decretos regulamentadores. Art. 2º - O Plano Municipal de Saneamento Básico instituído por esta Lei é composto pelos seguintes tópicos: Introdução – pág. 2, Água e Esgoto – pág. 3, Considerações Iniciais – pág. 4, Saneamento – Breve Histórico – pág. 5, Sistema de Abastecimento e Esgotamento – pág. 9, Preâmbulo – pág. 10, Sistema de Abastecimento de Água –
pág. 11, Captação de Água Bruta – pág. 11, Adutora de Água Bruta – pág. 11, Estação de Tratamento de Água – ETA – pág. 11, Sistema de Reservação – pág. 12, Elevatória de Água Tratada e Booster’s – pág. 12, Adução de Água Tratada – pág. 12, Rede de Distribuição – pág. 12, Sistemas Individuais – pág. 13, Sistemas Isolados - pág. 13, Ligações de Água – pág. 13, Sistema de Hidrometria – pág. 13, Informações Operacionais – pág. 13, População Atendida – pág. 13, Vazão Produzida – pág. 14, Controle de Perdas – pág. 14, Sistema de Esgotamento Sanitário – pág. 14, Rede Coletora – pág. 14, Coletor Tronco – pág. 14, E.E.E. (Estações Elevatórias de Esgoto) – pág. 15, Tratamento de Esgoto – pág. 15, Ligações de Esgoto – pág. 15, Objetivos e Metas do Plano – pág. 15, Objetivo e Metas de Curto e Médio Prazo – pág. 15, Bacias de Contribuição – Córrego Vacariú/Ribeirão Lajeado/Córrego Ipanema – pág. 16, Acompanhamento e Revisão do Plano – pág. 16, Conclusão – pág. 16, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais – pág. 18, Diagnóstico do Sistema – pág. 19, Formato Institucional – pág. 19, Caracterização da Bacia Hidrográfica – pág. 20, Condicionantes do Sistema de Drenagem Urbana – pág. 21, Infraestrutura Existente – pág. 23, Sistema de Macro e Microdrenagem Existentes – pág. 24, Elaboração de Diretrizes Hidrológicas – pág. 28, Considerações Referentes ao Sistema Existente – pág. 29, Prognóstico do Sistema de Drenagem Urbana – pág. 30, Projeções de Demandas de Drenagem – pág. 31, Metodologias dos Cálculos Hidrológicos – pág. 33, Critérios de Dimensionamento – pág. 33, Determinação do Tempo de Concentração – TC – pág. 34, Intensidade da Chuva – I – pág. 34, Período de Retorno – pág. 34, Métodos Utilizados para Determinação de Vazões – pág. 35, Método Racional – pág. 35, Método I-PAI-WU – pág. 36, Vazões de Projeto Obtidas – pág. 39, Metodologia de Cálculo dos Dispositivos Hidráulicos – pág. 41, Características dos Pontos de Alagamento – pág. 45, Diretrizes para o Cálculo Hidráulico – pág. 60, Avaliação de Custos – pág. 61, Formulação de Objetivos e Metas – pág. 63, Definições de Programas, Projetos e Ações – pág. 64, Ações Imediatas para a Drenagem Urbana – pág. 65, Ações Prioritárias para a Drenagem Urbana – pág. 68, Programação das Ações Propostas para a Drenagem Urbana – pág. 72, Plano de Investimentos das Ações Programadas – pág. 75, Definição de Ações para Emergências e Contingências – pág. 76, Atendimento a Aumentos de Demanda Temporária – pág. 77, Atendimento e Funcionamento Operacional para Situações Críticas – pág. 78, Estabelecimento de Critérios de Avaliação das Ações Programadas – pág. 79, Indicadores de Monitoramento – pág. 80, Referência Bibliográfica – pág. 81, Relação de Desenhos – pág. 82. Art. 3º - O Plano Municipal de Saneamento Básico terá sua primeira revisão no prazo de doze meses após sua promulgação, e será revisto periodicamente antecedendo a elaboração dos planos plurianuais, ou a qualquer momento que se fizer necessário. Parágrafo Único - O Poder Executivo Municipal deverá encaminhar a proposta de revisão do Plano à Câmara Municipal, devendo constar as alterações, caso necessárias, a atualização e a consolidação do Plano anteriormente vigente. Art. 4º - A proposta de revisão do Plano deverá estar em compatibilidade com as diretrizes, metas e objetivos: I. das políticas federais, estaduais e municipais de saneamento básico, de saúde pública e de meio ambiente; II. dos planos federais, estaduais e municipais de saneamento básico. Pará-
grafo único – O Poder Executivo Municipal, na realização do estabelecido neste artigo, poderá solicitar cooperação técnica aos órgãos federais e estaduais. Art. 5º - As revisões do Plano não poderão ocasionar inviabilidade técnica ou desequilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços, devendo qualquer acréscimo de custo ter a respectiva fonte de custeio e anuência da concessionária dos serviços de água e esgoto do Município. Art. 6º - A execução e fiscalização do Plano serão realizadas pela Secretaria Municipal de Obras em conjunto com as secretarias municipais de Planejamento, de Saúde e de Agricultura e Meio Ambiente, ou as que venham a substituí-las em decorrência de reforma administrativa. Parágrafo único. São instrumentos de execução da Política de Municipal de Saneamento Básico o Plano Municipal de Saneamento Básico, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, os programas, convênios, contratos, consórcios e outros instrumentos previstos em Lei. Art. 7º - As despesas com a presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária, suplementadas se necessário. Art. 8º – Revogam-se as disposições em contrário ou que forem incompatíveis com esta lei. Art. 9º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ——————————————————— LEI 2130 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 “Altera dispositivos da Lei nº 1.905 de 22 de Janeiro de 2013 que dispõe sobre a concessão do benefício do Vale Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Municipio de Araçoiaba da Serra, e dá outras providências” DIRLEI SALAS ORTEGA, prefeito municipal de Araçoiaba da Serra, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - O valor do Vale Alimentação estabelecido no artigo 1º da Lei nº 1.905 de 22 de Janeiro de 2013, passa a ser de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Artigo 2º - O benefício do vale alimentação não tem natureza salarial, não se incorporando a remuneração para qualquer fins ou efeitos de direitos. Artigo 3º - As despesas com a presente, correrão por conta de dotação orçamentária prevista. Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL
LICITAÇÃO E CONTRATOS —————————————————
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 056/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 090/2017 PREGÃO (PRESENCIAL) n° 057/2017 – REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição de Concreto Usinado FCK 25 MPA slump 12 + 2, para utilização em diversos serviços da Secretaria de Obras, conforme Termo de Referência contida no Anexo I DETENTORA DA ATA: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA CNPJ: 55.204.002/0001-94 PRAZO DA ATA: 12 (doze) meses
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 079/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 116/2017 PREGÃO (PRESENCIAL) n° 070/2017 – REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição de Vigas de Madeira de Cambará e Sacos de Cimento, conforme Termo de Referência do Anexo I. DETENTORA DA ATA: MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE - ME CNPJ: 03.229.777/0001-10 PRAZO DA ATA: 12 (doze) meses
————————————————————EXTRATO DO CONTRATO CELEBRADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. CONTRATO Nº 145/2017. CONTRATADO: ABRÃO REZE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 49.708.811/0001-30. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos Automotores para serem usados pela Guarda Civil Municipal como viaturas, para atender as necessidade do município de Araçoiaba da Serra . VIGENCIA: 30/10/17 à 30/10/20. DATA: 30/10/17. VALOR R$93.551,00 (Noventa e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Um Reais). BASE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017. TERMO ADITIVO Nº 002.17. CONTRATO Nº 103/2017. CONTRATADO: SPRAYMASTER PULVERIZADORES LTDA ME. CNPJ: 07.078.869/0001-06. OBJETO: VIGÊNCIA, VALOR DO ADITAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. VIGENCIA: 18/10/17 à 09/12/17. DATA: 18/10/17. VALOR R$403.617,06 (Quatrocentos e Três Mil Seiscentos e Dezessete Reais e Seis Centavos). BASE: Dispensa nº 028/2017. CONTRATO Nº 147/2017. CONTRATADO: RARIZ CULTURAL EIRELI - EPP. CNPJ: 09.336.536/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de Oficinas/Oficineiros para o Departamento de Cultura do Município de Araçoiaba da Serra. VIGENCIA: 07/11/17 à 07/11/18. DATA: 07/11/17. VALOR R$231.668,64 (Duzentos e Trinta e Um Mil Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). BASE: Pregão Presencial nº 063/2017. TERMO ADITIVO N° 006/2017 CONTRATO Nº 122/2013. CONTRATADA: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA. CNPJ: 61.457.941/0001-43. OBJETO: O presente termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes sob n° 122/2013. VIGÊNCIA: 16/09/2017 à 16/12/2017. DATA: 16/09/2017. CONTRATO Nº 146/2017. CONTRATADO: IZABEL GOMES PESSUTTI. CPF: 043.851.908-60. OBJETO: locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, situado na Rua Benedito Diogo da Silva, nº 96, Centro, Araçoiaba da Serra, São Paulo, CEP 18190-000, livre de ônus ou quaisquer dívidas. VIGENCIA: 01/11/17 à 01/11/18. DATA: 01/11/17. VALOR R$13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais). BASE: DISPENSA Nº 045/2017. CONTRATO Nº 148/2017. CONTRATADO: EVERTON TRANSPORTES 38865855819. CNPJ: 22.072.536/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de caminhão para ser utilizado na coleta seletiva do Município. VIGENCIA: 14/11/17 à 29/11/18. DATA: 14/11/17. VALOR R$3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais). CONTRATO Nº 149/2017. CONTRATADO:
INSTITUTO GUAPORÉ. CNPJ: 24.704.516/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços médicos de Pronto Atendimento a serem prestado a todos os indivíduos que deles necessitem, em regime de plantão de 24 (Vinte e Quatro) horas ininterruptos de 07 dias por semana (plantões de 12 horas) no Pronto Atendimento da Unidade Mista de Saúde de Araçoiaba da Serra, com observância do sistema regular de urgências/ emergências do SUS – Sistema Único de Saúde, conforme abaixo especificado, e ainda cobertura dos plantões de médicos do quadro do município quando de gozo de férias, faltas ou licença dos mesmos. VIGENCIA: 14/11/17 à 14/12/17. DATA: 14/11/17. VALOR R$175.171,20 (Cento e setenta e Cinco Mil Cento e Setenta e Um Reais e Vinte Centavos). BASE: DISPENSA Nº 051/2017. TERMO ADITIVO Nº 003.17. CONTRATO Nº 103/2017. CONTRATADO: SPRAYMASTER PULVERIZADORES LTDA ME. CNPJ: 07.078.869/0001-06. OBJETO: VALOR DO ADITAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. VIGENCIA: 18/10/17 à 09/12/17. DATA: 08/11/17. VALOR R$1.091,47 (Um Mil , Noventa e Um Reais e Quarenta e Sete Centavos). BASE: Dispensa nº 028/2017. TERMO ADITIVO Nº 003.17. CONTRATO Nº 099/2014. CONTRATADO: ANTONIO DE JESUS LOURENÇO. CPF/MF Nº 089.590.318-01. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel, situado a Avenida D. Pedro II, caixa de luz nº 50, Bairro Araçoiabinha, no município de Araçoiaba da Serra, no qual contem uma área do terreno de 270,54m² , Área construída de 180,54m². VIGENCIA: 20/03/17 à 20/03/18. DATA: 20/03/17. VALOR R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais). BASE: DISPENSA Nº 004/2014. TERMO ADITIVO Nº 003.17. CONTRATO Nº 095/2014. CONTRATADO: ELISABETH MARIA VIEIRA DE CAMPOS RODRIGUES. CPF/MF Nº 890.562.568-15. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel, situado a Av. Luane Milanda de Oliveira, nº 721, Bairro Jardim Salete, Araçoiaba da Serra, no qual contem uma área terreno 1000m², área construída 300m², casa tem 3 dts, sendo 1 suíte, sala de visita e jantar, cozinha, WC social, lavanderia, dependência de empregada.. VIGENCIA: 17/05/17 à 17/05/18. DATA: 17/05/17. VALOR R$ 31.864,32 (Trinta e Um Mil Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos). BASE: DISPENSA Nº 006/2014. . TERMO ADITIVO Nº 008.17. CONTRATO Nº 136/15. CONTRATADO: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. CNPJ: 50.668.722/0022-11. OBJETO: Prestação de Serviços para destinação final em aterro sanitário devidamente licenciado, de resíduos sólidos domiciliares. VIGENCIA: 20/11/17 à 18/02/18. DATA: 20/11/17. VALOR R$200.115,00 (Duzentos Mil Cento e Quinze Reais). BASE: PREGÃO PRESENCIAL n° 031/15. CONTRATO Nº 150/2017. CONTRATADO: ENEIDA VALÉRIA DA SILVA AITH-EPP. CNPJ: 04.962.485/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, acondicionada em garrafões de 20 litros. VIGENCIA: 27/11/17 à 27/11/18. DATA: 27/11/17. VALOR R$16.222,50 (Dezesseis Mil Duzentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos). BASE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ———————————————————————————————————————————————————
Prefeitura Municipal de Araรงoiaba da Serra
Araรงoiaba da Serra, 30 de novembro 2017
Pรกg. 10 Prefeitura Municipal de Araรงoiaba da Serra
Pรกg. 11 Prefeitura Municipal de Araรงoiaba da Serra
Pรกg. 12 Prefeitura Municipal de Araรงoiaba da Serra
Pรกg. 13 Prefeitura Municipal de Araรงoiaba da Serra
Nos dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro os bairros Araçoiabinha e Maria Paula Esposito também vão receber a sessão de cinema ao ar livre
Sessão de cinema—CINE BOA PRAÇA
Olhos atentos a telona começou a brilhar com a primeira sessão de cinema ao ar livre, realizada na última sexta-feira (24), na praça Coronel Almeida. Cerca de 40 pessoas entre crianças e adultos assistiram o filme “Moana: Um Mar de aventuras”. A exibição foi realizada por meio de parceria firmada entre a Prefeitura pelo Departamento de Cultura com o projeto Cine Boa Praça. Com direito a pipoca e refrigerante, os pequenos gargalhavam com a animação que provocou um emaranhado de sentimentos. E na agenda de filmes que serão exibidos até o mês de dezembro pelo projeto cultural Cine Boa Praça estão, “Meu Amigo, o dragão” e “Sing: quem canta seus males espanta”. Nos dias 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro os bairros Araçoiabinha e Maria Paula Esposito
também vão receber a sessão de cinema ao ar livre. O Cine Boa Praça tem como objetivo democratizar o acesso ao cinema, por meio da exibição gratuita de sessões de filmes em praças ou bairros das cidades parceiras. Em cada exibição, o projeto leva uma grande tela inflável em formato de claquete, cadeiras e equipamentos de som e vídeo. Além dos filmes exibidos abertamente, os alunos do 3º, 4º e 5º ano da Escola Municipal Coronel Antônio Rodrigues de Miranda foram a Oficina Cultural Paulo Betti, onde assistiram o filme Moana: Um Mar de Aventuras, na primeira sessão do projeto. Ao longo dos próximos dias o Cine Bora Praça promoverá sessões exclusivas para alunos da Rede Municipal de Ensino. De acordo com a coordenadora do projeto Claudia Perrota o Cine Boa Praça é um projeto cultural e educacional que busca incentivar a integração das famílias, vizinhos, crianças e jovens. “Nosso objetivo é a ocupação de espaços públicos pela população com momentos de magia, diversão e encantamento proporcionados pelas exibições dos filmes”, comentou. Claudia ressalta que a seleção dos filmes tem como objetivo agradar as diferentes gerações com temas que divertem e, ao mesmo tempo fazem pensar formando uma nova comunidade de apreciadores da sétima arte. Além de instigar a troca de vivências com atividades lúdicas antes de cada sessão, que envolvem letramento, distribuição de livros e jogos e oficina de cinema.
Graciosamente as pequenas alunas de ballet dança do ventre e jazz valsaram no palco da Câmara Municipal Apresentações graciosas, fantasias no capricho, entusiasmo e alegria fizeram das apresentações de dança realizadas pelos alunos da Oficina Cultural “Paulo Betti” um verdadeiro espetáculo. Na última sexta-feira (24) e sábado (25), familiares e amigos lotaram o plenário da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra, para acompanhar a apresentação. Realizado pela Prefeitura por meio da Diretoria de Cultura, as apresentações mostraram os resultados obtidos pela dedicação e trabalho das professoras voluntárias Tainara Peralta Zimmermann e Hani Kalila, que ministram aulas de Dança do Ventre, Jazz e Ballet para crianças e adolescentes, na Oficina Cultural “Paulo Betti”. No segundo dia de apresentações o prefeito Dirlei Salas Ortega prestigiou o evento e parabenizou toda equipe da Diretoria de Cultura pela organização do evento. “A dedicação de todos fez do evento um grande espetáculo que Araçoiaba da Serra merece”, comentou o prefeito. Ao final do evento, as professoras Hani e Tainara agradeceram emocionadas a todos que colaboraram com a realização dos dois dias de apresentações, enfatizando a participação e dedicação das mães. Tainara recebeu ainda homenagens dos alunos e alunas da dança.
Apresentação de dança na Câmara Municipal
Grupo Melhor Idade entrega valor arrecadado com 1ª Festa Italiana Na manhã desta quarta-feira (22), a equipe do Grupo Melhor Idade fez a entrega do valor arrecadado com a realização da 1ª Festa Italiana beneficente de Araçoiaba da Serra. No total R$ 3629,78 foram divididos entre as entidades APAE – Associação Pais Amigos Excepcionais Araçoiaba da Serra, Casa Padre Pietro e Lar Vicentino Nossa Senhora das Dores. Realizada no fim do mês de Outubro, com toda organização promovida pelos idosos do Grupo Melhor Idade, em parceria com a Secretaria de Esportes e Turismo (SESTUR) e o Fundo Social de Solidariedade, o almoço para 150 convidados foi um sucesso. O grupo de idosos Grupo Melhor Idade, idealizadores da 1º Festa Italiana Beneficente de Araçoiaba faz parte do programa Exercita Araçoiaba, promovido pela Secretaria de Esportes e Turismo. Participaram da entrega a Secretária de Esportes e Turismo Antonia Letícia Toledo, o professor responsável pelo Grupo Melhor Idade Nilvanderson Parise, integrantes do grupo de idosos e representantes da entidade que receberam as doações.
Pág. 19 Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra
Duelo de Titãs: A grande final do Varzeano 2017 Competição tem seus finalistas definidos e decisão acontece no próximo domingo (03) A competição mais tradicional de Araçoiaba da Serra está próxima de acabar. No último fim de semana, duas partidas válidas pela semifinal da competição confirmaram os nomes das equipes a disputarem a grande final. Após vencer por 2 a 1 na partida de ida, o E.C União Araçoiabinha precisou de um empate por 2 a 2 contra o São Roque para se garantir na final. Já o Noguerense F.C, que venceu a partida de ida por 2 a 0, contou também com um empate por 2 a 2 para carimbar seu passaporte para a disputa pela taça de campeão. Duas divisões, 21 times, quatorze rodadas, campanhas belíssimas, rivalidade histórica, disputas acirradas, mais de 280 gols, e um único objetivo, levantar o caneco de campeão do Campeonato Varzeano de 2017. No próximo domingo (03), teremos a oportunidade de acompanhar duas grandes decisões. Pela segunda divisão, às 09hrs da manhã, a decisão fica entre Unidos do Jundiaquara e Rubro Negro. Em seguida, pela primeira divisão, a bola rola para E.C União Araçoiabinha e Noguerense F.C. Análise dos finalistas da primeira divisão: E.C União Araçoiabinha –
Segundo colocado da fase de pontos corridos, atingiu a soma de 19 pontos dos 27 disputados. Em um total de 11 partidas alcançou 7 vitórias, 2 empates e 2 derrotas. Em toda competição marcou 22 gols e sofreu 11. Segundo melhor ataque do campeonato conta com seu artilheiro Gilderson Alves Monteiro, que marcou 5 vezes. Noguerense F.C –
Quarto colocado na fase de pontos corridos, alcançou 17 pontos dos 27 disputados. Disputou 11 partidas, das quais venceu 6, empatou 3 e foi derrotado 2 vezes. Até agora balançou a rede 16 vezes e sofreu 10. Tem como artilheiro o atleta Paulo Henrique Alves que balançou as redes 5 vezes. Para mais informações do Campeonato Varzeano ou de outras competições e modalidades promovidas pela Secretaria de Esporte, entre em contato pelo telefone (15) 3281-1467.
Pág. 20 Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra
1º Seminário do Terceiro Setor é realizado em
O seminário foi realizado no salão de eventos da Associação Novo Tempo
Na tarde desta quinta-feira (23), a Prefeitura de Araçoiaba da Serra, por meio da Secretaria de Assistência Social em parceria com a Secretaria de Administração e Finanças e a Procuradoria Jurídica, realizaram o 1º Seminário Terceiro Setor, em Araçoiaba da Serra. O seminário reuniu representantes de várias entidades do município, no salão de eventos da Associação de Convivência Novo Tempo, parceira na organização do encontro. Com intuito de fortalecer a rede de parcerias junto a entidades no município, o 1º Seminário Terceiro Setor e o Fortalecimento de Políticas Públicas, contou com palestras de profissionais de assistência social, jurídica, contabilidade e terceiro setor. Durante as apresentações os especialistas abordaram a legislação vigente que orienta a execução dos trabalhos, elaboração de projetos, execução e captação de recursos para que tudo possa se tornar realidade. Além da abordagem quanto a profissionalização do trabalho realizado pelas entidades, que hoje necessitam a assessoria da assessoria técnica e profissionais específicos para atender as exigências para realização do trabalho do terceiro setor. De acordo com os organizadores o evento foi o ponto de partida para o fortalecimento das relações entre as instituições da cidade junto às empresas locais e o poder público, e ainda um passo importante na organização do processo de gestão das organizações sociais. Dentro da abordagem, teve destaque a atuação do terceiro setor diante as parcerias estabelecidas entre Prefeitura e entidades sediadas na cidade, realizando processos de acordo com a nova lei e executando serviços de qualidade em atendimento à população. Participaram o evento o vice-prefeito João Batista da Rocha, o secretário de Assistência Social Antonio Claudio Alvares, o vereador Gaúcho, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Cristina Zunkler, a advogada Paula de Aguiar Andrade representante da Comissão do Jovem Advogado da OAB. Terceiro Setor O Terceiro setor é formado por associações e entidades sem fins lucrativos, e é classificado como terceiro setor, em sociologia. O termo é de origem americana, Third Sector, é comumente utilizado nos Estados Unidos, e já se disseminou pelo Brasil, que utiliza a mesma classificação. Mantido por meio da iniciativa privada, e recebendo também incentivos do Governo por meio de repasse de verbas públicas, o terceiro setor tem como objetivo principal melhorar qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social, entre elas crianças, adultos, animais, ações voltadas para o meio ambiente, e etc. As fundações, associações, instituições do terceiro setor estão muitas vezes envolvidas com obras de filantropia. É importante referir que as empresas que têm responsabilidade social também podem contribuir para uma sociedade mais equilibrada e justa.
Pág. 21 Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra
Paratleta araçoiabano conquista 3 medalhas de ouro no 81º Jogos Abertos do Interior Com a conquista, paratleta sagrou-se bicampeão da competição O paratleta araçoiabano, Fábio Ferreira Faborges, disputou na última quarta-feira (22), as provas de arremesso de dardo, peso e disco pelo 81º Jogos Abertos do Interior. A competição que teve início dia 15 de novembro é realizada no ABC Paulista, com 183 cidades participantes e mais de 10 mil atletas inscritos em diversas modalidades. Representando Araçoiaba da Serra, mais uma vez com maestria, Fábio volta com 3 medalhas de ouro, uma em cada prova, sagrando-se bicampeão da competição nas três modalidades. Paratleta exige conquistas
Fiscalização faz verificação de som em estabelecimentos da cidade Uma série de denúncias por perturbação de sossego culminou na ação de fiscalização por parte do Departamento de Fiscalização de Posturas em estabelecimentos que mantém funcionamento noturno em Araçoiaba da Serra, na última sexta-feira (10) e sábado (11). De acordo com departamento, durante a ação foi realizada a verificação da emissão de ruídos, nos bares e lanchonetes com a utilização do aparelho decibelímetro, que mede a pressão sonora do ambiente. Como resultado da ação os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados sobre os limites de decibéis permitidos de acordo com a tabela ABNT. A ação foi acompanhada pela Guarda Civil Municipal – GCM, já alguns Guardas Municipais também estão habilitados para utilizar o aparelho. Decibelímetro - aparelho que mede pressão sonora do ambiente Segundo informações do Departamento de Fiscalização a ação teve cunho educativo, informando os níveis permitidos segundo norma ABNT. Os comércios foram aferidos e os valores atingidos nas medições foram registrados em documento próprio que está a disposição destes no setor de fiscalização. Novas medições serão efetuadas e se encontrado em desacordo com os limites permitidos, seguirá uma advertência e em outras infrações serão autuados de acordo com previsto pela lei.
Inscrições abertas para cursos da UNIVESP A Prefeitura de Araçoiaba da Serra, por meio da Secretaria de Educação em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), irá oferecer cursos online gratuitos para a população. O vestibular para os cursos de Engenharia da Computação, Engenharia da Produção e Pedagogia, será realizado no dia 27 de janeiro de 2018. O período de inscrição vai de 27 de novembro até o dia 05 de janeiro, feita exclusivamente pelo site vunesp.com.br/UVSP1703 , onde também se encontra o edital. As aulas serão on-line com encontros quinzenais no CIE Professor Osmar Giacomelli. Os cursos são totalmente gratuitos, sendo cobrada apenas a taxa de inscrição para o vestibular. Para cada curso são disponibilizadas 50 vagas.
IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL - ARAÇOIABA DA SERRA
30/11/2017 - Ed. 7 Ano 1

References: Artigo 1
 Artigo 3
 Artigo 1
 artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4