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Timestamp: 2015-02-28 12:25:42+00:00

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modelo recibo pagamento comissão
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Códigos Nacional ...15). § 1º O pagamento do imposto apurado nas declarações de que trata ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ...Emissão de Recibo. ARTIGO 51. É obrigatória a emissão de recibo ... previstos em lei e autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários;. II- os projetos de ...
Códigos Nacional ...b) o pagamento de serviços importados diretamente por pessoa ... Financeira observará o disposto pela Comissão de Valores Mobiliários. ARTIGO 40. A Letra ... informalmente e eram pagos mediante recibo; e. IV - os ocupantes de cargos, empregos e ...- . 550,00 . Apreciação Técnica de Modelo . 896 . Apreciação técnica de modelo de ...
Códigos Nacional ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... trabalho, o salário e a forma de seu pagamento;. #Incluído pelo Decreto-lei nº 926, de ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo. ARTIGO 26. Os sindicatos poderão, mediante ... salário-mínimo mensal do empregado a comissão ou que tenha direito a percentagem for integrado ...
Códigos ...- concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade;. II- concessão de registro de ...V- resumo; e. VI- comprovante do pagamento da retribuição relativa ao depósito. ARTIGO ... inventor, poderá ser entregue, mediante recibo datado, ao INPI, que estabelecerá as exigências ... diligências, bem como designar comissão, que poderá incluir especialistas não ...
Códigos Nacional ... a Justiça Eleitoral, poderá efetuar o pagamento perante o Juízo da zona em que estiver. § 1º A ... ouvira os partidos na elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração a fim de que ... nas duas vias do título eleitoral, dando recibo da petição e do documento. § 1º O ... constantes dos mapas recebidos pela Comissão Apuradora não coincidir com os nele consignados. ...
Códigos Nacional ..., que receber do devedor insolvente o pagamento da dívida ainda não vencida, ficará obrigado a ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ...CAPÍTULO XI Da comissão. ARTIGO 693. O contrato de comissão tem por ... porto ou aeroporto nacional, contra recibo averbado no diário de bordo. ARTIGO 1.891. ...
... Federal. Inabilitação para Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública Federal. Autorização para a Cobrança Judicial das Dívidas. Remessa de Cópia à Procuradoria da República. Determinações...
Tomada de Contas Especial. Psb/al. Não Comprovação da Regular Aplicação de Recursos do Fundo Partidário Referente ao Exercício de 2004. Apresentação de Documentação Complementar ao Tre/al, Não Analisada por Aquele Tribunal em Razão do TrÂnsito em Julgado de Decisão Recorrida. Encaminhamento da Tce ao Tcu. Diligência. Citação. Alegações de Defesa Insuficientes para Afastar as Irregularidades e o...
...81-136), aprovada pela Comissão Executiva do seu Diretório Regional (fl. 82), a ... no período de 30/12/2003 a 31/12/2004, recibos e notas fiscais (fls. 296-458). 7. Foi verificada ...414 Pagamento de dez diárias. 850054 11/10/04 900,00 411 e 567 ... quanto ao período da locação, o modelo e ano do suposto veículo locado, o valor cobrado ...
Códigos Nacional ..., ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ...�o podendo retroagir e não permitindo o pagamento de contribuições relativas a competências ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ... será fornecida ao interessado, mediante recibo passado na segunda via, implicando sua ...
DOU. Diario Oficial da União 17 de Agosto de 2012 ...c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e. ...-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, no âmbito ... de serviços, desde que identificados no recibo pertinente. § 6° A exigência contida no inciso ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido. Art. 82. Para fins de ...
Códigos Nacional ...c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e. ..., respectivamente, a ser encaminhado à Comissão Mista a que se refere o art. 166, § 1º , da ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido. ARTIGO 87. Para fins de ... de serviços, desde que identificados no recibo pertinente. § 6.A exigência contida no inciso I ...
DOU. Diario Oficial da União 16 de Junho de 2010 ..., recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, ... o responsável pelo fato sujeito ao pagamento do imposto e da penalidade cabível, como se a ..., salvo com prévia autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear; e. III-outros ... parte de pagamento de outros, exigirão recibo do vendedor ou transmitente, de que constem o ...
Acórdão nº 1046/2014 de Tribunal de Contas da União, 18 de Março de 2014
Tomada de Contas Especial. Desvio de Recursos da Conta única do Tesouro Nacional Com a Suposta e Incomprovada Finalidade de Custear Despesas Regulares. Citação. Alegações de Defesa Acolhidas em Relação a Três Dos Cinco Responsáveis Arrolados Nos Autos. Redução do Dano Inicialmente Apontado. Contas Irregulares. Débito. Multa
... 23051.000853/2001-14: resultou no pagamento via Siafi (2000OB000780), no valor de R$ ... Gomes de Araújo informaram que a comissão encarregada de coordenar os processos seletivos ...DOC. DESCRIÇÃO VALOR R$ PEÇA 16, P. Recibo TRIVIO Confecções Ltda. 1.660,00 9. Recibo ...429,90 42-43. NF. Modelo Comércio e Construções Ltda. NF ilegível. ...
Códigos Nacional ...- indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de ...XI- estabelecer modelo padrão de coleta de informações sobre as ... ou evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio:. Infração- grave;. Penalidade- ... de trânsito ou a seus agentes, mediante recibo, os documentos de habilitação, de registro, de ...
Códigos Nacional ... A prestação pecuniária consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a ...Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado. ARTIGO 189. #evogado ...V- talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento ... Capítulo forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de ...
DOU. Diario Oficial da União 15 de Agosto de 2011 ...c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e . ..., respectivamente, a ser encaminhado à Comissão Mista a que se refere o art. 166, § 1o, da ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido. . Art. 84. Para fins de ... de serviços, desde que identificados no recibo pertinente. . § 6o A exigência contida no ...
Acórdão nº 7453/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Setembro de 2011
Tomada de Contas Especial. Conversão de Representação. Convênios. Fnde. Irregularidades Na Aplicação de Recursos Públicos Federais. Diligência. Audiência. Citação. Revelia de Três Responsáveis. Acolhemento das Razões de Justificativa de Um Responsável e Rejeição Dos Demais. Longo Tempo Decorrido Desde os Fatos. Prejuízo das Garantias do Contraditório e da Ampla Defesa das Empresas Contratadas....
... Pedro Abdias Filho, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação. 13/11/2006 1082 ...; e discrepância entre a relação de pagamentos apresentada na prestação de contas, fl. 97, o ...�rica (execução de serviços), enquanto o recibo informa reforma em 18 unidades escolares e a ... da confecção da ata, já que um mesmo modelo de documento eletrônico servia de base para a ...
Acórdão nº 123/2013 de Tribunal de Contas da União, 30 de Janeiro de 2013
Denúncia. Irregularidades Nas Gestões Do Cra/go Até O Exercício De 2010. Audiências, Oitiva E Diligência. Razões De Justificativa Insuficientes Para Afastar Parte Das Irregularidades Apontadas. Multa. Ciência à Entidade
... Silva (CPF 060.834.551-20?), membro da Comissão de Licitações no Convite 4/2005; Ileís Maria ..., pesquisa de preços etc., em diversos pagamentos, e falta de termo contratual no caso de ... de serviços com pagamento via RPA - Recibo de Pagamento a Autônomo, a exemplo de serviço ... de Preços 2/2008 Licitação de delegacia modelo em Mineiros-GO Peça 32, p. 17, à peça 34, p. ...
Acórdão nº 178/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Janeiro de 2014
Tomada de Contas Especial. Convênio. Recursos Afetos à área de Saúde. Operação Sanguessuga. Citação. Audiência. Rejeição das Alegações de Defesa e das Razões de Justificativa. Contas Irregulares. Débito. Multa
...�culo placa ABW9404, ano fabricação 2001, modelo Parati 16V Tour), supostamente adquirida com os ...Irregularidade: pagamento antecipado da UMS tipo médico-odontológico;. ... das condições estipuladas pela comissão de recebimento das unidades móveis de saúde ... cópias de vistoria no Detran/PB, com recibo de pagamento de 30/7/2003 e 28/7/2003 (peça 20, ...
DOU. Diario Oficial da União 11 de Novembro de 1972 ... específico, atendido mediante pagamento à conta de recursos financeiros do Senado ... com critérios estabelecidos pela Comissão Diretora. Art. 4º - Os cargos são:. I - de ... em Boletim de Merecimento, na forma do modelo constante do Anexo I deste Regulamento. Art. 316 ... específico, em duas vias, contra recibo em uma delas. Art. 472 - A reprodução ou cópia ...
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 93, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970. Regimento Interno do Senado Federal.
DOU. Diario Oficial da União 28 de Novembro de 1970 ... outro local, por determinação da Comissão Diretora, a requerimento da maioria dos ... Art. 215 - Recibo o requerimento a que se refere o artigo anterior, ... no exercício do mandato, mediante pagamento de uma taxa de ocupação e outra de ... avulsa, de impresso especial, conforme modelo aprovado pela Comissão Diretora, em duas vias, ...
DOU. Diario Oficial da União 02 de Janeiro de 2015 ...c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e. ...-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, no âmbito ... de serviços, desde que identificados no recibo pertinente. § 4º A exigência contida no inciso ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
... de publicidade e propaganda, com o pagamento indevido de honorários à agência (fls. 8/11 - ...3.20.8 É necessário ressaltar que esse modelo de contratação de publicidade utilizado pela ...(fls. 713/714). 3.122 Alegou ainda, que o recibo n.o 000719 foi emitido pela AACD de forma ..., visto que a agência, por receber comissão sobre os valores subcontratados, não tem ...
Acórdão nº 2912/2012 de Tribunal de Contas da União, 24 de Outubro de 2012
... 43/1992, As Contas Do Responsável Que, Atuando Na Comissão Permanente De Licitação, Tenha Praticado Ato Com Grave Infração à No...
Acórdão nº 3173/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Novembro de 2011
Denúncia. Caráter Sigiloso Imposto à Matéria. Transferência de Recursos Federais para a Prefeitura Municipal de PalmeirÂndia/ma, Mediante Convênios e Contratos de Repasse. Realização de Inspeção. Apuração de Inúmeras Irregularidades Na Execução das Avenças, em Especial, Ocorrências de Fraudes em Licitações e Desvios de Recursos. Comprovação da Veracidade Dos Fatos Denunciados. Conhecimento e...
... comprometer a seriedade dos atos da comissão de Licitação da prefeitura de Palmeirândia. No ...�as ao comparativo entre a relação de pagamentos (fl. 6) e a movimentação (fls. 111/131) da ... de contas, onde serão vistos os recibos de pagamento da prestadora de serviços Pilares ... um pedido de abertura de licitação, modelo tomada de preço, devidamente assinada pelos ...
responsabilidade civil dos juízes direito

References: ARTIGO 51
 ARTIGO 40
 ARTIGO 26
 ARTIGO 693
 ARTIGO 1
 ARTIGO 87
 ARTIGO 189