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Dados sobre violência sexual contra mulher no metrô de São Paulo são falhos
4 de outubro de 2016 - Notícias
Informações obtidas pela ARTIGO 19 via Lei de Acesso à Informação sugerem que o Governo de São Paulo não tem registrado de maneira consistente os casos de violência contra a mulher no Metrô. A conclusão se dá com base nos números fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e na análise do histórico recente das denúncias registradas.
Em abril de 2016, a ARTIGO 19 enviou ofício ao Metrô solicitando informações sobre os casos de violência contra a mulher nos trens e dependências da companhia. Esta, por sua vez, orientou a entidade a acionar a SSP, em atitude incomum, uma vez que o Metrô sempre respondeu às solicitações no passado.
Após apelar por três vezes junto a instâncias recursivas para obter as informações, a ARTIGO 19 finalmente teve um retorno da Secretaria no final de agosto. Na resposta recebida (veja o PDF original), a SSP afirma que, no período de junho de 2015 a junho de 2016, o número de casos de violência contra a mulher foram de apenas 28, não fornecendo os dados de praticamente metade dos meses solicitados (novembro e dezembro de 2015, e janeiro, fevereiro, abril e junho de 2016).
No entanto, a quantidade informada de casos contrasta drasticamente com números obtidos pela ARTIGO 19 no passado recente junto à empresa de transporte público. Segundo o Metrô, em 2013, houve 79 casos de “crimes com conotação sexual” nos trens e dependências da companhia. Em 2014, o número de casos registrados saltou para 145, enquanto que, nos sete primeiros meses de 2015, já haviam sido registrados 92 casos.
Para Bárbara Paes, assistente de projetos na equipe de Acesso à informação da ARTIGO 19, o contraste entre os números obtidos e a ausência de dados na resposta obtida da SSP revela que o Governo de São Paulo apresenta sérios problemas para operacionalizar um sistema efetivo de registro de denúncias de violência contra a mulher no Metrô.
“Quando analisamos a resposta concedida pela Secretaria, fica bastante nítido que o Governo de São Paulo não possui um sistema seguro e resiliente de registro de casos de violência contra a mulher no Metrô, que é de responsabilidade do Estado. Essa situação é uma contradição em relação à campanha lançada pelo próprio Governo para coibir esse tipo de crime nos trens e dependências da companhia”, afirma Bárbara.
“A existência de sistemas para o registro e categorização de informações de interesse público, como é o caso de dados sobre a violência, é fundamental para a efetivação do direito à informação que todo cidadão e cidadã possui. No caso em questão, esse direito é claramente violado, e requer de forma urgente que a informação sobre a violência contra a mulher no Metrô seja disponibilizada”, conclui.
Foto: Dylan Passmore | CC BY-NC 2.0
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