Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-7375-de-11-de-julho-de-2017
Timestamp: 2017-11-22 20:18:26+00:00

Document:
RESOLUÇÃO Nº 7375, DE 11 DE JULHO DE 2017 | Normas USP
RESOLUÇÃO Nº 7375, DE 11 DE JULHO DE 2017
(Altera a Resolução 5937/2011)
Artigo 1º – Ficam suprimidos os §§ 1º e 2º do artigo 13 da Resolução nº 5937, de 26 de julho de 2011, e seu caput passa a ter a seguinte redação:
“Art 13 – O Diretor e o Vice-Diretor serão escolhidos por meio de eleição em chapas e com até dois turnos de votação, a ser realizada nos termos do parágrafo 6º e seguintes do artigo 46-A do Regimento Geral. (NR)
§ 2º – suprimido.”
Artigo 2º – A Seção II do Capítulo III fica acrescida do artigo 13-A, com a seguinte redação:
“Art 13-A – Para efeitos do disposto no § 7º, inciso II e no § 18, inciso III do artigo 46-A do Regimento Geral, são Unidades afins: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH); Faculdade de Educação (FE); Instituto de Geociências (IGc); Instituto de Biociências (IB); e Escola de Comunicações e Artes (ECA).”
Artigo 3º – O artigo 14 passa a ter a seguinte redação:
“Art 14 – O Vice-Diretor substituirá o Diretor em suas faltas e impedimentos, e suceder-lhe-á em caso de vacância. (NR)
Parágrafo único – O mandato do Diretor e do Vice-Diretor será de quatro anos, vedado o exercício de dois mandatos consecutivos na mesma função.”
Artigo 4º – O artigo 15 passa a ter a seguinte redação:
“Art 15 – O Diretor e o Vice-Diretor servirão em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa, nos termos do artigo 46, § 13 do Estatuto. (NR)
§ 2º – No caso de dupla vacância, o docente no exercício da Diretoria deverá deflagrar, imediatamente, o processo de eleição para Diretor e Vice-Diretor, a ser concluído no prazo máximo de sessenta dias.”
Artigo 5º – Ficam alterados o parágrafo único e os incisos III, IV e V, bem como acrescido o inciso VI ao artigo 17, com a seguinte redação:
“Art 17 – A CTA terá a seguinte composição:
III – os Chefes das divisões de apoio à Pesquisa e Extensão, apoio ao Ensino e Administrativa e Financeira; (NR)
IV – Chefe do Serviço de Biblioteca e Documentação; (NR)
V – um representante dos servidores técnicos e administrativos; (NR)
VI – um representante discente de Pós-Graduação.
Parágrafo único – Os representantes indicados nos incisos V e VI serão eleitos pelos seus pares e terão mandato de dois e um ano, respectivamente.”
Artigo 6º – Ficam suprimidos os §§ 1º e 2º do artigo 32, e seu caput passa a ter a seguinte redação:
“Art 32 – Cada comissão terá um Presidente e um Vice-Presidente, que a integrarão como membros natos, escolhidos pelo Conselho Deliberativo, em votação secreta, mediante eleição em chapas, na primeira reunião após o início do mandato do Diretor e na primeira reunião que se seguir ao término do primeiro biênio do mandato do Diretor. (NR)
Artigo 7º – O § 1º do artigo 44 passa a ter a seguinte redação:
“Art 44 – …
§ 1º – A Divisão de Apoio ao Ensino – DAE – será chefiada por um Chefe Técnico e respectivo suplente, designados pelo Diretor do MAE, mediante eleição da CTA, dentre os servidores técnicos e administrativos ou docentes, com mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.” (NR)
Artigo 8º – O § 2º do artigo 46 passa a ter a seguinte redação:
“Art 46 – …
§ 2º – A Divisão de Apoio à Pesquisa e Extensão Universitária – DAPE – será chefiada por um Chefe Técnico e seu respectivo suplente, designados pelo Diretor do MAE, mediante eleição da CTA, dentre os servidores técnicos e administrativos ou docentes, com mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.” (NR)
Artigo 9º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. (Proc. 06.1.428.71.7)

References: Artigo 1
 artigo 13
 artigo 46

Artigo 2
 artigo 13
 artigo 46

Artigo 3
 artigo 14

Artigo 4
 artigo 15
 artigo 46

Artigo 5
 artigo 17

Artigo 6
 artigo 32

Artigo 7
 artigo 44

Artigo 8
 artigo 46

Artigo 9