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Timestamp: 2020-06-07 10:35:23+00:00

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RETI-RATIFICAÇÃO DESPACHO da Senhora Diretora de DGP da Autarquia Hospitalar Municipal À vista das novas informações da Gerência de Ingresso, que acolho, RETI-RATIFICO o Despacho publicado no DOC de 07/12/2012, pg. 40, para fazer constar que a ILICITUDE do Acúmulo de Cargos exercidos pela servidora MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES FERRAREZI, RF 40019151, Auxilia
RETI-RATIFICAÇÃO DESPACHO da Senhora Diretora de DGP da Autarquia Hospitalar Municipal À vista das novas informações da Gerência de Ingresso, que acolho, RETI-RATIFICO o Despacho publicado no DOC de 07/12/2012, pg. 40, para fazer constar que a ILICITUDE do Acúmulo de Cargos exercidos pela servidora MARCIA De FÁTIMA FERREIRA, RF 40027241, Técnico em Saúde F
DESPACHO PROCESSO 2014-0.207.977-6 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 2014-0.207.977-6, DETERMINO o encaminhamento do presente ao Hospital Municipal Tide Setubal para que uma das Comissões de Averiguação Preliminar promova a apuração dos fatos, com fulcro no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, apresentando, no prazo de 20 dias, relatório conclus
DESPACHO PROCESSO 2013-0.011.054-2 À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, DETERMINO, com fulcro nos artigos 60, parágrafo único e 201, ambos da Lei Municipal 8.989/79 c.c. os artigos 98 a 101, ambos do Decreto Municipal 43.233/2003, que uma das Comissões Permanentes de Apuração Preliminar da Sede de
DESPACHO Processo 2014-0.189.037-3 I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, e nos termos do artigo 161, I, do Decreto Municipal 43.233/2003, RECEBO como PEDIDO DE REVISÃO o pleito da empregada pública PAULA CRISTINA MAYNARD, RF 60014897, em face da decisão da Diretora Técnica do Hospital Municipal Tide Setúba
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL FÉRIAS DEFERIDAS RF 562.433.9/2, Erica Yanagizawa, Assessor Tecnico, DAS-12, 15 dias referente ao exercício de 2014, no período de 18/07 a 01/08/14. RF 60025059, Alvaro Luiz Gomes, Encarregado de Setor II, DAI-05, 30 dias referente ao exercício de 2014, no período de 01/08 a 30/08/14. RF 40024471, Cristiane Cibele G
HOSPITAL DR.FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA FÉRIAS DEFERIDAS MANUEL MESSIAS PEREIRA ALMEIDA, RF 60022088, ENCARREGADO DE SETOR II, REF. DAI 05, 15 dias, referente ao exercício de 2013, no período de 04/08/14 à 18/08/14. MARCUS VINICIUS LISBOA MALAVASI, RF 60026502, COORDENADOR, REF. DAS 10, 15 dias, referente ao exercício de 2014, no período de 01/09/14 à 15
DESPACHO Processo 2014-0.057.546-6 À vista dos elementos constantes no processo administrativo 2014-0.057.546-6, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/09, DECLARO RESCINDIDO o contrato
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA LICENÇA MATERNIDADE 50.550.075, JAQUELINE DANTAS PINHEIRO MELO, Supervisor Técnico I, DAS-11, 120 (Cento e vinte) dias, ref. período de 19/05/2014 a 15/09/2014, com prorrogação de 60 (sessenta) dias, no período de 16/09/2014 a 14/11/2014. HOSPITAL MUNICIPAL DR.ALEXANDRE ZAIO FÉRIAS DEFERIDAS RF 60015589 ANDRESSA L
HOSPITAL MUNICIPAL DR. IGNÁCIO PROENÇA DE GOUVÊA LICENÇA NOJO DEFERIDA R.F. 562.533.5/2, Maria Luzinete Cordeiro, ATS - Enfermagem, 08 dias a partir de 11/05/2014, em virtude do falecimento de seu mãe.
DESPACHO Processo 2013-0.275.756-0 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2013-0.275.756-0, DETERMINO o encaminhamento do presente ao Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio para que uma das Comissões de Averiguação Preliminar promova a apuração dos fatos, com fulcro no artigo 201 da Lei 8.989/79, apresentando, no prazo de 20 dias, relat
DESPACHO Processo 2013-0.164.315-3 I  À vista dos elementos noticiados que instruem o presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, DETERMINO, com fulcro no artigo 9º, do Decreto Municipal 48.138/2007, o encaminhamento dos autos ao Departamento Judicial da Procuradoria Geral do Município  JUD.43
DESPACHO Processo nº 2013-0.307.806-2 I-O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no exercício da competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478/09, considerando o contido nos autos do processo nº 2013-0.307.806-2, em especial o Relatório Conclusivo elaborado pela
DESPACHO Processo 2012-0.252.593-4 I  À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2012-0.252.593-4, em especial a manifestação do Presidente da 1ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar da Sede desta Autarquia Hospitalar Municipal, DESIGNO, para atuar como terceiro membro técnico da supracitada Comissão, a agente pública
DESPACHO Processo 2013-0.272.669-9 I  À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2013-0.272.669-9, em especial a manifestação do Presidente da 1ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar da Sede desta Autarquia Hospitalar Municipal, DESIGNO, para atuar como terceiro membro técnico da supracitada Comissão, a agente pública Marli
DESPACHO Processo 2012-0.090.377-0 À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, DETERMINO a MANUTENÇÃO da RESCISÃO do contrato de trabalho do empregado público APARECIDO FRANCO BARBOSA, RF 40017462, tendo em vista sua má-fé quando do acúmulo ilícito de cargos no período de 22/01/2004 até 19/09
DESPACHO 2013-0.255.949-0 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, efetiva constação do débito e, em especial em cumprimento à determinação judicial, pela competência legal a mim delegada,AUTORIZO o depósito judicial em nome da Exequente Marilea da Silva Deziderio, portadora do CPF 643.385.178-91, nos autos do processo trabal
DESPACHO Processo 2012-0.090.377-0 À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, DETERMINO a RESCISÃO do contrato de trabalho do empregado público APARECIDO FRANCO BARBOSA, RF 40017462, tendo em vista a sua má-fé quando do acúmulo ilícito de cargos no período de 22/01/2004 até a presente data.
DESPACHO Processo 2013-0.251.919-7 I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, e nos termos do artigo 154, II, do Decreto Municipal 43.233/2003, CONHEÇO o recurso hierárquico interposto pelas empregadas públicas NEIDE DOS SANTOS, RF 80003981, e SIMONE LOPES DE OLIVEIRA, RF nº 80027162, em
DESPACHO Processo 2012-0.052.098-6 À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, DETERMINO a RESCISÃO do contrato de trabalho do empregado público VESPASIANO SAULO DA COSTA E SILVA, RF 30002536, tendo em vista a sua má-fé quando do acúmulo ilícito de cargos no período de 12/08/2003 até a presen
DESPACHO Processo 2013-0.246.412-0 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2013-0.246.412-0, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, DETERMINO, com fulcro no artigo 201 da Lei Municipal 8.989/79 c.c. os artigos 98 a 101, ambos do Decreto Municipal 43.233/2003, que uma das Comissões Permanentes de Apuração Preliminar da Autarq
DESPACHO Processo 2013-0.219.824-2 À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, DETERMINO, com fulcro no artigo 201 da Lei Municipal 8.989/79 c/c os artigos 98 a 101 do Decreto Municipal 43.233/2003 o encaminhamento do Processo Administrativo 2013-0.219.824-2 ao Hospital Municipal Dr. Alípio C
DESPACHO Processo 2012-0.139.759-2 À vista dos elementos noticiados que instruem o presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, DETERMINO, com fulcro no artigo 9º, do Decreto Municipal 48.138/2007, o encaminhamento dos autos ao Departamento Judicial da Procuradoria Geral do Município  JUD.43  p
D E S P A C H O Processo 2011-0.236.528-5 I-À vista dos elementos constantes no processo administrativo nº 2011-0.236.523-5, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478/09, DETERMINO O
DESPACHO 2013-0.170.609-0 I- À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, efetiva constação do débito e, em especial em cumprimento à determinação judicial, pela competência legal a mim delegada, AUTORIZO o depósito judicial em nome do Exequente Pierre Gonçalves Pereira, portador CPF nº 224.203.848-65, nos autos do pro
RETIFICAÇÃO Processo 2013-0.170.609-0 À vista dos elementos constante do presente Processo Administrativo, em especial a Manifestação da Assessoria Jurídica, AUTORIZO com fundamento na competência atribuída pela Lei 13.271/02, alterada pela Lei 14.669/08, regulamentada pelo Decreto 50.478/09 a RETIFICAÇÃO do Despacho publicado no D.O.C. de São
DESPACHO Processo 2011-0.048.928-9 À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, DETERMINO, com fulcro no artigo 76, II, do Decreto Municipal 43.233/2003, o ARQUIVAMENTO destes autos, tendo em vista a caracterização da prescrição do exercício da pretensão punitiva.
DESPACHO PROCESSO 2012-0.303.400-4 I  À vista dos elementos noticiados que instruem o presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, DETERMINO, com fulcro no artigo 9º, do Decreto Municipal 48.138/2007, o encaminhamento dos autos ao Departamento Judicial da Procuradoria Geral do Município  JUD.43  para pr
DESPACHO Processo 2010-0.289.050-7 À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/09, TORNO P
((TITUILO))DESPACHO Processo 2013-0.096.132-1 Á vista dos elementos constantes no processo 2013-0.096.132-1 DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no art. 102, II do Decreto 43.233/03, uma vez que não restou comprovada responsabilidade funcional dos fatos apurados.
DESPACHO Processo 2012-0.056.822-9 À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, DETERMINO, com fulcro no artigo 75, IV, do Decreto Municipal 43.233/2003, o ARQUIVAMENTO destes autos, uma vez que foi declarado lícito o acúmulo de cargo da servidora pelos fatos aqui tratados por meio do Processo
PENALIDADE PORTARIA 088/2013 - SUP-G O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, Dr. Roberto Yukihiro Morimoto, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:((CL) Aplicar a servidora Eliete Diniz de Moura, Agente de Apoio, RF 595.830.0/1, lotado no Pronto Atendimento Dra. Gloria Rodrigues dos Santos Bonfim, a pena de ((NG)
DESPACHO Processo 2013-0.111.541-6 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, efetiva constatação do débito e, em cumprimento à determinação judicial, pela competência legal a mim delegada, AUTORIZO o depósito judicial em nome de Lucas Gomes Prado Uchôa, a título de verba honorária fixada em juízo, portador do CPF 3
DESPACHO Processo 2013-0.104.269-9 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 2013-0.104.269-9, manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, e pela competência legal a mim delegada, AUTORIZO o depósito judicial referente aos autos da Ação Ordinária proposta pelo Luiz Gustavo Neves da Costa e Silva - Processo 00
DESPACHO Processo n. 2013-0.007.735-9 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2013-0.007.735-9, em especial a manifestação do Presidente da 5ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar da Sede desta Autarquia Hospitalar Municipal, DESIGNO, para atuar como terceiro membro técnico da supracitada Comissão, a agente pública Rosine
RETIFICAÇÃO Processo 2013-0.074.176-3 À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO, com fundamento na competência atribuída pela Lei 13.271/02, alterada pela Lei 14.669/08, regulamentada pelo Decreto 50.478/09 a RETIFICAÇÃO do Despacho proferido às fl. 81 do Processo Admin
DESPACHO PROCESSO 2013-0.074.176-3 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, efetiva constação do débito e, em especial em cumprimento à determinação judicial, pela competência legal a mim delegada, AUTORIZO o depósito judicial em nome do Exequente Ricardo Viedo, portador CPF 136.459.688-14, nos autos do processo tra
DESPACHO Processo 2012-0.198.715-2 Á vista dos elementos constantes no processo 2012-0.198.715-2, em especial no parecer da Assessoria Jurídica, que acolho, pela competência a mim atribuída nos termos da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009 DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente
DESPACHO Processo 2011-0.071.704-4 À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, DETERMINO, com fulcro no artigo 75, IV, do Decreto Municipal 43.233/2003, o ARQUIVAMENTO destes autos, uma vez que já foi aplicada, por PROCED, sanção ao servidor pelos fatos aqui tratados por meio do Processo Admi
DESPACHO TID 9948848 À vista das informações e a inexistência de novos elementos de convicção, CONHEÇO o pedido de Reconsideração da Penalidade, à fl. 02, do TID 9948848 referente ao Memorando 0372/2012Pronto Atendimento São Mateus II, elaborado pelo empregado público Oswaldo Rosa Filho, RF 8002171-7, mas, no mérito, NEGO-LHE provimento, mante
DESPACHO Processo 2012-0.135.747-7 Á vista dos elementos constantes no processo 2012-0.135.747-7, pela competência outorgada no artigo 12, VIII da Lei Municipal 13.271/2002, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no art. 75, inciso VI do Decreto 43.233/2003, uma vez que não há responsabilidade funcional identificada.
DESPACHO Processo 2012-0.320.030-3 Á vista dos elementos constantes no processo 2012-0.320.030-3, pela competência outorgada no artigo 12, VIII da Lei Municipal 13.271/2002,DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no art. 102, II do Decreto 43.233/2003, uma vez que não há responsabilidade funcional identificada.
DESPACHO processo 2013-0.031.982-4 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, efetiva constatação do débito e, em cumprimento à determinação judicial, pela competência legal a mim delegada, AUTORIZO o depósito judicial em nome do Exequente Carlos Lopes Y Lopes, portador CPF 035.692.608-30, nos autos do processo tr
DESPACHO Processo 2012-0.231.927-7 I  À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, DETERMINO, com fulcro no artigo 9º, do Decreto Municipal nº 48.138/2007, o encaminhamento dos autos ao Departamento Judicial da Procuradoria Geral do Mu
DESPACHO Processo 2013-0.023.772-0 À vista dos elementos constantes no processo administrativo 2013-0.023.772-0, DETERMINO a instauração do competente procedimento disciplinar para apurar eventual irregularidade cometida no âmbito do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro Saboya, nos termos do artigo 201 da Lei Municipal 8.989/79.
DESPACHO Processo 2013-0.007.735-9 À vista dos elementos constantes no processo administrativo 2013-0.007.735-9, DETERMINO a instauração do competente procedimento disciplinar para apurar eventual abandono de emprego apontado no citado processo, nos termos do artigo 201 da Lei Municipal 8.989/79.
DESPACHO Processo 2012-0.103.670-0 A vista dos elementos constantes no processo 2012-0.103.670-0 DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no art. 102, II do Decreto 43.233/03, uma vez que todos os atos pertinentes ao caso foram devidamente executados.
DESPACHO 2011-0.105.900-8 2011-0.105.900-8 - Luis Olavo Asnar dos Santos, RF 60.337.493. À vista das informações, e à inexistência de novos elementos de convicção, CONHEÇO, por tempestivo, o pedido de Reconsideração da penalidade, proferida às fls. 301 do processo 2011-0.105.900-8, mas, no mérito, NEGO-LHE provimento, mantendo-se a decisão recorrida pelos seus própri
H.M. DR. ALEXANDRE ZAIO LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 139, modificada pelos Decretos 42.756/02, 43.472/03 e 46.113/05. C.E.	Reg.Func.	Nome	Dur.	A Partir	Art. 28.18.300	626.114.1/1	AILTON N.NARCISO	03	26.12.12 H.M. DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA FÉRIAS DEFERIDAS
CONVOCAÇÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO JET-40 PORTARIA 321/2012 - AHM O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando: - a necessidade do cumprimento em regime de plantão do profissional médico; - o estabelecido na portaria 1152/2008-SMG-G, Convocar para o cumprimento da Jornad
DESPACHO Processo 2012-0.349.218-5 Á vista dos elementos constantes no processo 2012-0.349.218-5,DETERMINOa apuração dos fatos pela 1ºComissão Permanente de Apuração Preliminar do Hospital Municipal Dr. Benedito Montenegro, nos termos do artigo 201 da Lei 8.989/79, com a nova redação conferida pela Lei 13.519/03,c.c. artigos 98 a 101 do Decreto 43.233/2003
DESPACHO Processo 2008-0.290.298-3 Á vista dos elementos constantes no processo 2008-0.290.298-3 DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no art. 102, II do Decreto 43.233/03, uma vez que todos os atos pertinentes ao caso foram devidamente executados.
DESPACHO Processo 2010-0.310.599-4 À vista da defesa apresentada às fls. 495/496, e da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, DEIXO DE APLICAR a pena disciplinar de ADVERTÊNCIA proposta pela Comissão de Apuração Preliminar à empregada pública ANDREA CATARINA FERLINI, RF 50.500.029, tendo em vista não restar comprovada responsabilidade
DESPACHOS Processo 2012-0.249.412-5 Á vista dos elementos constantes no processo 2012-0.249.412-5 DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no art. 102, II do Decreto 43.233/03, uma vez que todos os atos pertinentes ao caso foram devidamente executados. Processo 2012-0.166.834-0 Á vista dos elementos constantes no processo 201
DESPACHO PROCESSO 2012-0.187.959-7 I - À vista dos elementos constantes no presente processo 2012-0.187.959-7, e nos termos da competência delegada pelo artigo 12, inciso VIII, da Lei Municipal 13.271/2002, declaro não rescindido o contrato de trabalho do empregado público WILLIAM FÁBIO AMARAL BARBIERO - RF 6038170. II - Em virtude do não exerc
DESPACHO Processo 2011-0.269.629-0 Á vista dos elementos constantes no processo 2011-0.269.629-0 e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no art. 102, II do Decreto 43.233/03, uma vez que não restou comprovada responsabilidade funcional na averiguação preliminiar
DESPACHO PROCESSO 2011-0.105.900-8 O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no exercício da competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/09, considerando o contido nos autos do processo 2011-0.105.900-8, decide: 1 - CONVALIDAR todos os atos praticados pe
DESPACHO 2011-0.355.507-0 Á vista dos elementos constantes no processo 2011-0.355.507-0 e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho,DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no art. 102, II do Decreto 43.233/03, uma vez que não restou compravada responsabilidade funcional na averiguação preliminar.
DESPACHO PROCESSO 2012-0.073.009-3 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a necessidade de cumprimento determinação judicial, e pela competência legal a mim delegada, AUTORIZO o depósito judicial vinculado aos autos judiciais 0009612-64.2011.8.26.0005  2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de São Mi
DESPACHO PROCESSO 2011-0.355.518-5 Á vista dos elementos constantes no processo 2011-0.355.518-5 e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, DETERMINO O arquivamentodo presente feito, com fundamento no art. 102, II do Decreto 43.233/03, tendo em vista a extinção da pretensão punitiva em razão do falecimento do servidor resp

References: artigo 201
 artigo 161
 artigo 201
 artigo 9
 artigo 154
 artigo 201
 artigo 201
 artigo 9
 artigo 76
 artigo 9
 artigo 75
 artigo 75
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 9
 artigo 201
 artigo 201
 artigo 139
 artigo 201
 artigo 12