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D.O.E. 2005 | Departamento de Recursos Humanos
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D.O.E. 2005
Diário Oficial do Estado, de 23/12/2005
Resolução nº 5.288, de 21/12/2005 | Página 33
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP.
Resolução nº 5.289, de 21/12/2005 | Página 33
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Biociências da USP.
Resolução nº 5.290, de 21/12/2005 | Página 33
Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP.
Resolução nº 5.291, de 21/12/2005 | Página 33
Altera dispositivos do Regimento da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP.
Resolução nº 5.292, de 21/12/2005 | Página 33 / 34
Baixa o Regimento do Centro de Biologia Marinha da USP.
Portaria GR nº 3.659, de 22/12/2005 | Página 34
Diário Oficial do Estado, de 21/12/2005
Portaria GR nº 3.658, de 20/12/2005 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 20/12/2005
Portaria GR nº 3.657, de 16/12/2005 | Página 32
Dispõe sobre o expediente na Universidade de São Paulo nos dias que especifica.
Diário Oficial do Estado, de 16/12/2005
Portaria GR nº 3.656, de 15/12/2005 | Página 69
Diário Oficial do Estado, de 14/12/2005
Lei nº 12.152, de 13.12.2005 | Página 1
Fixa os subsídios mensais do Governador e do Vice-Governador do Estado no exercício de 2005.
Diário Oficial do Estado, de 13/12/2005
Decreto nº 50.342, de 12.12.2005 | Página 1
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das administrações direta e indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2005, e dá providências correlatas.
Resolução SF-41, de 09/12/2005 | Página 21 / 22
Estabelece normas complementares para o recadastramento geral de inativos, instituído pelo Decreto nº 42.610/1997, disciplinado pelo Decreto nº 47.441/2002, com redação dada pelo Decreto nº 49.077, de 28.10.2004.
Lei nº 12.147, de 12.12.2005 | Página 6
Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e adota outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 10/12/2005
Portaria IPESP nº 190, de 07.12.2005 | Página 19
Disciplina o Recadastramento dos Pensionistas, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – IPESP, a partir do ano de 2006.
Portaria GR nº 3.655, de 09.12.2005 | Página 47
Resolução nº 5.269, de 09.12.2005 | Página 47
Prorrogado até 1º de março de 2006, a partir de 2 de novembro de 2005, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação – A Escola do Futuro.
Resolução nº 5.270, de 09.12.2005 | Página 47
Prorrogado até 1º de março de 2006, a partir de 2 de novembro de 2005, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Estudos Ambientais (CEA).
Resolução nº 5.271, de 09.12.2005 | Página 47
Prorrogado até 1º de março de 2006, a partir de 2 de novembro de 2005, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Análise Interdisciplinar de Políticas e Estratégias (NAIPPE).
Resolução nº 5.272, de 09.12.2005 | Página 47
Prorrogado até 1º de março de 2006, a partir de 2 de novembro de 2005, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro (NEINB).
Resolução nº 5.273, de 09.12.2005 | Página 47
Prorrogado até 1º de março de 2006, a partir de 2 de novembro de 2005, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa Produção e Linguagem do Ambiente Construído (NAP/PLAC).
Resolução nº 5.274, de 09.12.2005 | Página 47
Prorrogado até 1º de março de 2006, a partir de 2 de novembro de 2005, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da Universidade de São Paulo (PGT/USP).
Resolução nº 5.275, de 09.12.2005 | Página 47
Prorrogado até 1º de março de 2006, a partir de 2 de novembro de 2005, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de Estudos Rurais e Urbanos (NAP/CERU).
Resolução nº 5.276, de 09.12.2005 | Página 47
Prorrogado até 1º de março de 2006, a partir de 2 de novembro de 2005, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Pesquisas Antárticas – CPA.
Resolução nº 5.277, de 09.12.2005 | Página 47
Prorrogado até 1º de março de 2006, a partir de 2 de novembro de 2005, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Crítica Genética – NAPCG.
Resolução nº 5.278, de 09.12.2005 | Página 47
Prorrogado até 1º de março de 2006, a partir de 28 de setembro de 2005, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Bioinformática – NPB/USP.
Resolução nº 5.279, de 09.12.2005 | Página 47
Prorrogado até 1º de março de 2006, a partir de 1º de outubro de 2005, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Microscopia Eletrônica na Agropecuária (NAP/MEPA).
Diário Oficial do Estado, de 09/12/2005
Decreto nº 50.323, de 08.12.2005 | Página 1 / 3
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autárquias, relativo aos dias que específica do exercício de 2006.
Resolução SF-38, de 09/12/2005 | Página 10
Dispõe sobre a revisão de valores da despesa diária de condução.
Lei nº 12.142, de 08.12.2005 | Página 8
Estabelece períodos para a realização de concursos ou processos seletivos para provimento de cargos públicos e de exames vestibulares no âmbito do Estado e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 03/12/2005
Decreto nº 50.286, de 02.12.2005 | Página 1
Portaria GR nº 3.653, de 02/12/2005 | Página 27
Reajusta os valores do Auxílio Alimentação, concedido pela Portaria GR 3511 de 16.09.2004, alterada pela Portaria GR 3617, de 10.08.2005.
Diário Oficial do Estado, de 25/11/2005
Portaria GR-3.649, de 23/11/2005 | Página 35
Dispõe sobre a administração do espaço denominado “Clube dos Funcionários”.
Portaria GR-3.650, de 24/11/2005 | Página 35
Dispõe sobre a transferência do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional (GACInt) para o Instituto de Relações Internacionais.
Diário Oficial do Estado, de 24/11/2005
Portaria GR-3.645, de 21/11/2005 | Página 29 / 30
Portaria GR-3.646, de 23/11/2005 | Página 30
Portaria GR-3.647, de 23/11/2005 | Página 30
Dispõe sobre a revogação da Portaria GR nº 1411, de 09.03.1971.
Portaria GR-3.648, de 23/11/2005 | Página 30
Diário Oficial do Estado, de 22/11/2005
Portaria GR-3.643, de 21/11/2005 | Página 39
Portaria GR-3.644, de 21/11/2005 | Página 39
Diário Oficial do Estado, de 12/11/2005
IPESP – Conselho Consultivo
Deliberação 1, de 21/10/2005 | Página 46
Diário Oficial do Estado, de 05/11/2005
Portaria GR nº 3.640, de 04/11/2005 | Página 41
Portaria GR nº 3.641, de 04/11/2005 | Página 41
Portaria GR nº 3.642, de 04/11/2005 | Página 41
Diário Oficial do Estado, de 04/11/2005
Decreto nº 50.151, de 04/11/2005 | Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 14 de novembro de 2005 e dá providências correlatas.
Fazenda – Coordenador da Administração Financeira
Portaria CAF/G-31, de 03/11/2005 | Página 19
Sobre vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de outubro/2005, cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE
Diário Oficial do Estado, de 02/11/2005
Portaria GR nº 3.639, de 31/10/2005 | Página 35
Dispõe sobre a Fixação de preços para revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros, registro, expedição de diplomas de Mestre, Doutor, Livre-Docente ou Professor Titular, e demais serviços que específica.
Diário Oficial do Estado, de 1º/11/2005
Resolução CoG nº 5.259, de 27/10/2005 | Página 35
Altera a Resolução CoG nº 5.174/2004, de 25/10/2004, que fixou o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2005, em razão das paralisações havidas nos meses de agosto e setembro de 2005.
Diário Oficial do Estado, de 26/10/2005
Resolução CoG-5.258, de 25/10/2005 | Página 35
Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2006.
Diário Oficial do Estado, de 25/10/2005
Portaria GR-3.636, de 20/10/2005 | Página 28
Retificada no Diário Oficial do Estado de 1º/11/2005 | Página 35
Portaria GR-3.638, de 20/10/2005 | Página 28
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Portaria GR-3.544, de 19/01/2005, que constitui o Programa USP Recicla na Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 21/10/2005
Resolução USP-5.256, de 14/10/2005 | Página 42
Altera dispositivos do Regimento da Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-5.257, de 14/10/2005 | Página 42
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
Portaria GR-3.633, de 20/10/2005 | Página 42
Portaria GR-3.634, de 20/10/2005 | Página 42
Portaria GR-3.635, de 20/10/2005 | Página 42
Portaria GR-3.636, de 20/10/2005 | Página 42
Portaria GR-3.637, de 20/10/2005 | Página 42
Diário Oficial do Estado, de 15/10/2005
Resolução USP-5.255, de 11/10/2005 | Página 37
Dispõe sobre o início do mandato dos representantes docentes das Congregações no Conselho Universitário e dos Presidentes das Comissões Estatutárias nos Conselhos Centrais, para composição do Colégio Eleitoral no 2º turno da eleição reitoral do ano de 2005.
Comunicado Ipesp | Página III
Esclarecimento aos pensionistas do Ipesp sobre reajuste salarial.
Diário Oficial do Estado, de 11/10/2005
Resolução SF-31, de 07/10/2005 | Página 10
Diário Oficial do Estado, de 08/10/2005
Portaria GR- 3632, de 07/10/2005 | Página 69
Diário Oficial do Estado, de 07/10/2005
Decreto 50.079, de 06/10/2005 | Página 7
Dá nova redação ao inciso I do artigo 8º do Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, de regulamentação da Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que institui o auxílio-alimentação e dá providências correlatas.
Decreto 50.080, de 06/10/2005 | Página 7
Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992, que disciplina a concessão de gratificação de representação e dá providências correlatas.
Decreto 50.089, de 06/10/2005 | Página 8
Da nova redação ao “caput” do artigo 2º do Decreto nº 44.847, de 25 de abril de 2000, que dispõe sobre a atribuição de honorários a Servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, pelo desempenho de funções de auxiliar ou membro de bancas e comissões de concurso ou prova.
Diário Oficial do Estado, de 06/10/2005
Portaria GR – 3630, de 04/10/2005 | Página 38
Institui a Comissão de Inclusão de Claros CLT para as Faixas II e III do Grupo Superior da Carreira dos servidores não docentes.
Portaria GR – 3631, de 04/10/2005 | Página 38
Dispõe sobre o preenchimento de Claros CLT do quadro dos servidores não docentes da USP e revoga a Portaria GR nº 3431, de 29 de maio de 2003.
Diário Oficial do Estado, de 1º/10/2005
Resolução – 5.249, de 29/09/2005 | Página 32
Portaria GR- 3629, de 30/09/2005 | Página 32
Diário Oficial do Estado, de 29/09/2005
Portaria GR-3.628, de 27/09/2005 | Página 37
Dispõe sobre a eleição do representante da categoria docente de Professor Doutor e respectivo suplente, junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado, de 15/09/2005
Resolução – 5.238, de 14/09/2005 | Página 58
Resolução – 5.239, de 14/09/2005 | Página 58
Resolução – 5.240, de 14/09/2005 | Página 58
Resolução – 5.241, de 14/09/2005 | Página 58
Resolução – 5.242, de 14/09/2005 | Página 58
Resolução – 5.243, de 14/09/2005 | Página 59
Resolução – 5.244, de 14/09/2005 | Página 59
Resolução – 5.245, de 14/09/2005 | Página 59
Resolução – 5.246, de 14/09/2005 | Página 59
Portaria GR 3.627, de 14/09/2005 | Página 59
Diário Oficial do Estado, de 09/09/2005
Resolução – 5.236, de 08/09/2005 | Página 38
Diário Oficial do Estado, de 07/09/2005
Resolução CoCex – 5.235, de 05/09/2005 | Página 107
Baixa o Regimento do Cinema da Universidade de São Paulo – CINUSP, Órgão subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.
Diário Oficial do Estado, de 06/09/2005
Portaria CAF-G – 24, de 02/09/2005 | Página 20
Sobre vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de agosto/2005 cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.
Diário Oficial do Estado, de 02/09/2005
Portaria GR- 3625, de 01/09/2005 | Página 35
Diário Oficial do Estado, de 01/09/2005
Portaria GR- 3624, de 30/08/2005 | Página 36
Diário Oficial do Estado, de 31/08/2005
Resolução 5.234, de 29/08/2005 | Página 39
Retificada no Diário Oficial do Estado de 01/09/2005 | Página 36
Aprova o Regimento da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 30/08/2005
Portaria GR 3622, de 29/08/2005 | Página 34
Diário Oficial do Estado, de 27/08/2005
Portaria GR 3620, de 23/08/2005 | Página 37
Diário Oficial do Estado, de 26/08/2005
Portaria GR 3621, de 25/08/2005 | Página 34
Lei nº 11.977, de 25/08/2005 | Página 3 / 4
Retificada no Diário Oficial do Estado de 27/08/2005 | Página 1
Resolução SF-26, de 24/08/2005 | Página 12
Diário Oficial do Estado, de 25/08/2005
Resolução 5.228, de 18/08/2005 | Página 28
Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Química da Universidade de São Paulo.
Republicado no Diário Oficial do Estado de 31/08/2005.
Resolução 5.229, de 18/08/2005 | Página 28 / 29
Diário Oficial do Estado, de 20/08/2005
Portaria GR-3.619, de 19/08/2005 | Página 36
Resolução 5.231, de 18/08/2005 | Página 35
Cria a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo.
Resolução 5.232, de 18/08/2005 | Página 36
Resolução 5.233, de 18/08/2005 | Página 36
Diário Oficial do Estado, de 16/08/2005
Portaria GR-3.618, de 10/08/2005 | Página 31 / 32
Altera dispositivos da Portaria GR-3.544, de 19-1-2005, que constituiu o Programa USP Recicla na Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 11/08/2005
Portaria GR-3.617, de 10/08/2005 | Página 41
Altera o artigo 1º da Portaria GR-3.511, de 16-9-2004, que disciplina a concessão do Auxílio Alimentação para os servidores não docentes da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 09/08/2005
Portaria GR-3.615, de 08/08/2005 | Página 31
Portaria GR-3.616, de 08/08/2005 | Página 31
Decreto nº 49.860, de 08/08/2005 | Página 5
Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, veículos da administração direta e indireta do Estado, com vistas ao referendo de 23 de outubro de 2005 e dá providências correlatas.
Resolução SF-25, de 08/07/2005 | Página 16
Diário Oficial do Estado, de 04/08/2005
Portaria GR-3.614, de 03/08/2005 | Página 59 / 62
Lei 11.971, de 03/08/2005 | Páginas 1 a 16 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006.
Diário Oficial do Estado, de 03/08/2005
Portaria CAF-G-21, de 1º/08/2005 | Página 17
Dispõe sobre vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de julho/2005, cujo processamento está afeto do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.
Diário Oficial do Estado, de 30/07/2005
Portaria GR-3.611 de 28/07/2005 | Página 47
Portaria GR-3.612 de 28/07/2005 | Página 48
Portaria GR-3.613 de 28/07/2005 | Página 48
Altera a Portaria GR-3.290, de 21/6/2001, que dispôs sobre a criação do Programa de Uso Racional da Água na Universidade de São Paulo (PURA-USP).
Decreto nº 49.837 de 29/07/2005 | Página 1
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao referendo de 23 de outubro de 2005.
Diário Oficial do Estado, de 28/07/2005
Portaria GR-3.610 de 27/07/2005 | Página 39
Diário Oficial do Estado, de 20/07/2005
Resolução CC-52, de 19/07/2005 | Página 1
Aprova as instruções para aplicação de sanções administrativas a licitantes e contratados, fundamentadas no art.87 da LF 8666/93, ou no art.7º da LF 10.520/2002.
Diário Oficial do Estado, de 16/07/2005
Portaria GR-3.609 de 15/07/2005 | Página 68
Diário Oficial do Estado, de 15/07/2005
Portaria GR-3.608 de 14/07/2005 | Página 48
Diário Oficial do Estado, de 09/07/2005
Portaria GR-3.606 de 04/07/2005 | Página 44
Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 2004, a suspensão, no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto 25.013, de 16-4-86, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 08/07/2005
Comunicado | Página 33
Retificado no Diário Oficial do Estado de 15/07/2005 | Página 48
Regulamento para concessão de isenção da taxa de inscrição para o Vestibular Fuvest/2006.
Diário Oficial do Estado, de 06/07/2005
Portaria GR-3.607 de 05/07/2005 | Página 34
Diário Oficial do Estado, de 05/07/2005
Portaria GR-3.605 de 05/07/2005 | Página 67 / 68
Altera a redação da Portaria GR-3.533 de 10/12/2004.
Diário Oficial do Estado, de 02/07/2005
Resolução SF-19, de 30/06/2005 | Página 10
Diário Oficial do Estado, de 30/06/2005
Resolução USP – 5.220, de 22/06/2005 | Página 40
Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo.
Resolução USP – 5.221, de 22/06/2005 | Página 40
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto.
Resolução USP – 5.222, de 22/06/2005 | Página 40
Resolução USP – 5.223, de 27/06/2005 | Página 41
Retificada no Diário Oficial do Estado de 06/07/2005 | Página 34
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.
Resolução USP – 5.224, de 22/06/2005 | Página 41
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo.
Portaria GR-3.602, de 23/06/2005 | Página 41 / 42
Dispõe sobre alteração da Portaria GR n° 3444, de 3 de julho de 2003, publicada no D.O. de 9 de julho de 2003 e retificada em 15 e 16 de julho.
Portaria GR-3.604, de 29/06/2005 | Página 42
Resolução CoPGr-5225, de 29/06/2005 | Página 42
Altera dispositivos do Regulamento dos Programas de Pós-Graduação da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.
Diário Oficial do Estado, de 28/06/2005
Portaria GR-3.603, de 23/06/2005 | Página 39
Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 3º da Portaria GR-3.520, de 06/10/2004, que dispôs sobre o Grupo Assessor para Licitações e Contratos e deu outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 25/06/2005
Resolução CoG-5.219, de 15/06/2005 | Páginas 37 a 43 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Estabelece normas e dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 2006 da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
Decreto nº 49.722, de 24/06/2005 | Página 1 / 3
Dispõe sobre o pregão realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o artigo 10 do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, e dá providências correlatas.
Decreto nº 49.723, de 24/06/2005 | Página 3
Diário Oficial do Estado, de 24/06/2005
Portaria GR-3.601, de 20/06/2005 | Página 26
Dispõe sobre a alteração do inciso II e do parágrafo único do artigo 2º da Portaria GR 3434, de 05/06/2003.
Diário Oficial do Estado, de 23/06/2005
Decreto nº 49.697, de 22/06/2005 | Página 1 / 3
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
Diário Oficial do Estado, de 17/06/2005
Portaria GR-3.600, de 16/06/2005 | Página 30
Diário Oficial do Estado, de 11/06/2005
Decreto nº 49.683, de 10/06/2005 | Página 4 / 5
Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de Turismo, altera a denominação da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo e dá providências correlatas.
Economia e Planejamento – Coordenadoria de Programação Orçamentária
Portaria CO-2, de 10/06/2005 | Página 8
Dispõe sobre procedimentos referentes à coleta de dados com vistas à elaboração orçamentária de 2006.
Diário Oficial do Estado, de 10/06/2005
Portaria GR-3.599, de 06/06/2005 | Página 36
Disciplina a instalação de infra-estrutura de rede computacional em edifícios a serem construídos pela USP.
Diário Oficial do Estado, de 07/06/2005
Resolução USP-5.215, de 02/06/2005 | Página 46
Republicação do Diário Oficial do Estado de 04/06/2005 | Página 45
Diário Oficial do Estado, de 04/06/2005
Resolução USP-5.215, de 02/06/2005 | Página 45
Republicada no Diário Oficial do Estado de 07/06/2005 | Página 46
Resolução USP-5.214, de 02/06/2005 | Página 45
Republicação do Diário Oficial do Estado de 03/06/2005 | Página 34
Diário Oficial do Estado, de 03/06/2005
Resolução USP-5.213, de 02/06/2005 | Página 34
Resolução USP-5.214, de 02/06/2005 | Página 34
Republicada no Diário Oficial do Estado de 04/06/2005 | Página 45
Resolução USP-5.216, de 02/06/2005 | Página 34
Resolução USP-5.217, de 02/06/2005 | Página 34
Resolução USP-5.218, de 02/06/2005 | Página 34
Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Univbersitária.
Diário Oficial do Estado, de 02/06/2005
Deliberação FUVEST-1, de 30/05/2005 | Página 46
Sobre isenção de taxa de inscrição para o exame 2006.
Diário Oficial do Estado, de 26/05/2005
Fazenda – Coordenação de Administração Financeira
Portaria CAF/G-15, de 25/05/2005 | Página 47
Informa que os vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de maio/2005, cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, estarão disponíveis na rede bancária no dia 06/06/2005.
Diário Oficial do Estado, de 25/05/2005
Portaria GR-3.598, de 23/05/2005 | Página 36
Dispõe sobre a renovação dos efeitos da Portaria GR-3.300, de 20-8-2001, que trata da criação do Programa “Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da USP – ITCP”.
Diário Oficial do Estado, de 20/05/2005
Portaria GR-3.597, de 20/05/2005 | Página 28
Diário Oficial do Estado, de 18/05/2005
Portaria GR-3.592, de 11/05/2005 | Página 36
Portaria GR-3.596, de 17/05/2005 | Página 36
Diário Oficial do Estado, de 17/05/2005
Portaria GR-3.595, de 16/05/2005 | Página 33
Retificada no Diário Oficial do Estado de 26/05/2005 | Página 68
Dispõe sobre a distribução de Cargos de Professor Doutor.
Resolução CoCEx-5.193, de 12/05/2005 | Página 35
Altera dispositivo da Resolução CoCEx-5.008, de 25-3-2003, que Regulamenta as atividades de Residência, Prática Profissionalizante e Programa de Atualização de Extensão Universitária da Universidade de São Paulo.
Resolução CoCEx-5.194, de 12/05/2005 | Página 35
Altera dispositivos da Resolução CoCEx-5.072-2003, que regulamenta e estabelece normas sobre os Cursos de Extensão Universitária da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 14/05/2005
Decreto nº 49.603, de 13/05/2005 | Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 27 de maio de 2005 e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 13/05/2005
Portaria GR-3.593, de 13/05/2005 | Página 27
Portaria GR-3.594, de 13/05/2005 | Página 27
Diário Oficial do Estado, de 12/05/2005
Portaria GR-3.589, de 10/05/2005 | Página 37
Diário Oficial do Estado, de 11/05/2005
Portaria GR-3.588, de 10/05/2005 | Página 37
Portaria GR-3.590, de 10/05/2005 | Página 37
Portaria GR-3.591, de 10/05/2005 | Página 38
Diário Oficial do Estado, de 06/05/2005
Portaria GR-3.584, de 02/05/2005 | Página 84
Dispõe sobre a criação das Comissões de Processo Seletivo Centralizado junto às Prefeituras dos campi do Interior, de que trata a Portaria GR-3.516, de 29-9-2004.
Diário Oficial do Estado, de 04/05/2005
Portaria GR-3.587, de 03/05/2005 | Página 32
Diário Oficial do Estado, de 03/05/2005
Portaria CAF/G-12, de 02/05/2005 | Página 15
Informa que os vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de abril/2005, cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, estarão disponíveis na rede bancária no dia 06/05/2005.
Diário Oficial do Estado, de 30/04/2005
Relação de Cargos e Funções-Atividades, providos/preenchidos e vagos, dos quadros das Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Estado, Autarquias e Ministério Público, com fundamento no § 5º do artigo 115 da Cosntituição do Estado de São Paulo de 05/10/1989 | Páginas 1 a 28 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Retificada no Diário Oficial do Estado de 21/06/2005 | Página 1
Diário Oficial do Estado, de 29/04/2005
Portaria GR-3.586, de 28/04/2005 | Página 29
Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Portaria GR-3.562, de 07/03/2005.
Diário Oficial do Estado, de 28/04/2005
Portaria GR-3.583, de 26/04/2005 | Página 42
Diário Oficial do Estado, de 26/04/2005
Portaria GR-3.579, de 18/04/2005 | Página 37
Sobre delegação de competência ao Vice-Reitor da USP.
Portaria GR-3.581, de 20/04/2005 | Página 37
Sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
Portaria GR-3.582, de 20/04/2005 | Página 37
Diário Oficial do Estado, de 21/04/2005
Resolução CoPGr-5.191, de 19/04/2005 | Página 37
Diário Oficial do Estado, de 20/04/2005
Portaria GR-3.580, de 19/04/2005 | Página 38
Decreto nº 49.535, de 19/04/2005 | Página 1
Dispõe sobre alteração nas normas relativas à execução orçamentária e financeira do exercício de 2005, objetivando a agilização de procedimentos e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 12/04/2005
Resolução SF-12, de 11/04/2005 | Página 17
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesas diária de condução.
Diário Oficial do Estado, de 09/04/2005
Decreto Nº 49.528, de 08/04/2005 | Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril de 2005 e dá providências correlatas.
Portaria GR-3.576, de 08/04/2005 | Página 68
Diário Oficial do Estado, de 07/04/2005
Decreto 49.527, de 06/04/2005 | Página 1
Fixa prazo para a devolução de Relatórios de Auditoria e Avaliação.
Diário Oficial do Estado, de 02/04/2005
Resolução USP-5.189, de 31/03/2005 | Página 33
Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-5.190, de 31/03/2005 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 30/03/2005
Portaria GR-3.569, de 22/03/2005 | Página 37
Altera dispositivos da Portaria GR-3.320, de 14-1-2002, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas com veículos de servidores quando a serviço da Universidade.
Portaria GR-3.570, de 28/03/2005 | Página 37
Portaria GR-3.571, de 28/03/2005 | Página 37
Portaria GR-3.572, de 28/03/2005 | Página 37
Diário Oficial do Estado, de 25/03/2005
Resolução CoG-5.188, de 18/03/2005 | Página 28
Estabelece normas para o aproveitamento da nota do Enem no Concurso Vestibular da USP do ano de 2006 e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 24/03/2005
Resolução CoPGr-5185, de 15/03/2005 | Página 32
Republicação do Diário Oficial do Estado de 16/03/2005 | Página 31
Diário Oficial do Estado, de 22/03/2005
Portaria GR-3.567, de 17/03/2005 | Página 100
Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 3º da Portaria GR-3.520, de 6-10-2004, que dispôs sobre o Grupo Assessor para Licitações e Contratos e deu outras providências.
Portaria GR-3.568, de 21/03/2005 | Página 100
Diário Oficial do Estado, de 18/03/2005
Resolução CoPGr-5.187, de 17/03/2005 | Página 26
Aprova a redação do Regulamento do Curso de Mestrado Profissionalizante em Vigilância em Saúde Pública.
Lei 11.897, de 16/03/2005 | Página
Dá denominação ao “Campus” da Universidade de São Paulo – USP, situado na zona Leste da Capital.
Diário Oficial do Estado, de 17/03/2005
Resolução USP-5186, de 16/03/2005 | Página 40
Dispõe sobre a reativação do Núcleo de Apoio aos Estudos de Graduação (NAEG) da USP.
Portaria GR-3.564, de 16/03/2005 | Página 40
Diário Oficial do Estado, de 16/03/2005
Resolução CoPGr-5185, de 15/03/2005 | Página 31
Republicada no Diário Oficial do Estado de 24/03/2005 | Página 32
Diário Oficial do Estado, de 15/03/2005
Resolução CRUESP-1, de 02/03/2005 | Página 26
Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores docentes e não docentes da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 11/03/2005
Portaria GR-3.563, de 10/03/2005 | Página 38
Dispõe sobre o acesso às Faixas II e III das funções dos grupos Básico, Técnico e Superior da Carreira de Técnicos da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 09/03/2005
Resolução USP-5.176, de 02/03/2005 | Página 29
Diário Oficial do Estado, de 08/03/2005
Portaria GR – 3.560, de 07/03/2005 | Página 27
Altera a redação da Portaria GR-3.533, de 10/12/2004.
Portaria GR – 3.561, de 07/03/2005 | Página 27
Altera a redação da Portaria GR-3.535, de 15/12/2004.
Diário Oficial do Estado, de 04/03/2005
Portaria GR – 3.558, de 03/03/2005 | Página 25
Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Portaria GR-3.319, de 14/1/2002, que dispôs sobre a Comissão de Implantação do “Campus” II da USP em São Carlos
Portaria GR – 3.559, de 03/03/2005 | Página 25
Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Portaria GR-3.318, de 14/1/2002, que dispôs sobre a Comissão Acadêmica do Campus II da USP em São Carlos
Diário Oficial do Estado, de 03/03/2005
Resolução USP-5.177, de 02/03/2005 | Página 34
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica, denominado Núcleo de Análise Interdisciplinar de Políticas e Estratégias (Naippe).
Resolução USP-5.178, de 02/03/2005 | Página 34
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica, denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro (Neinb).
Resolução USP-5.179, de 02/03/2005 | Página 34
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica, denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa Produção e Linguagem do Ambiente Construído (NAP/PLAC).
Resolução USP-5.180, de 02/03/2005 | Página 34
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica, denominado Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da Universidade de São Paulo (PGT/USP).
Resolução USP-5.181, de 02/03/2005 | Página 34
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica, denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de Estudos Rurais e Urbanos (NAP/CERU).
Resolução USP-5.182, de 02/03/2005 | Página 34
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica, denominado Centro de Pesquisas Antárticas – CPA.
Resolução USP-5.183, de 02/03/2005 | Página 34
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica, denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Crítica Genética – NAPCG.
Resolução USP-5.184, de 02/03/2005 | Página 34
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica, denominado Núcleo de Pesquisa das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação – A Escola do Futuro.
Resolução de 2-3-2005 | Página 34
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica, denominado Centro de Estudos Ambientais (CEA).
Portaria GR-3.556, de 1º/03/2005 | Página 34
Reajusta o valor do vale-refeição, concedido pela Portaria GR-3.322-2002 e dá outras providências.
Resolução CC-11, de 02/03/2005 | Página 3
Estabelece regras e diretrizes para estimular a integração de informações das aplicações de geoprocessamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Estadual, institui Grupo Técnico para Gestão de Geoprocessamento e dá providências correlatas.
Portaria CAF/G-8, de 1º/03/2005 | Página 18
Sobre vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de fevereiro/2005.
Diário Oficial do Estado, de 02/03/2005
Lei nº 11.887, de 1º/03/2005 | Página 1
Dispõe sobre a adaptação das áreas físicas destinadas ao atendimento direto ao público e dos equipamentos de auto-atendimento, com vistas à acessibilidade e uso por pessoas portadoras de deficiência.
Diário Oficial do Estado, de 26/02/2005
Resolução CC-9, de 25/02/2005 | Página 1 / 3
Estabelece regras e diretrizes para os sítios da Administração Pública Estadual na Internet.
Diário Oficial do Estado, de 24/02/2005
Portaria GR-3.555, de 17/02/2005 | Página 29
Autógrafo nº 26.263
Projeto de lei nº 713, de 2004 | Página 13
Passa a denominar-se “Governador Mario Covas” o “Campus” da Universidade de São Paulo – USP, situado na zona Leste da Capital.
Diário Oficial do Estado, de 19/02/2005
Resolução USP-5.175, de 18/02/2005 | Página 53
Cria a Agência USP de Inovação – USPInovação, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 18/02/2005
Portaria GR-3.552, de 15/02/2005 | Página 30
Retificada no Diário Oficial do Estado de 02/03/2005 | Página 25
Portaria GR-3.553, de 15/02/2005 | Página 30
Portaria GR-3.554, de 16/02/2005 | Página 30
Resolução SF-7, de 17/02/2005 | Página 17
Diário Oficial do Estado, de 12/02/2005
Decreto 49.369, de 11/02/2005 | Página 1 / 3
Institui o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e dá providências correlatas.
Portaria GR-3.551, de 11/02/2005 | Página 34
Retificada no Diário Oficial do Estado de 16/02/2005 | Página 27
Dispõe sobre a renovação dos efeitos da Portaria GR-3.302, de 26/09/2001, que trata da criação do Programa “Disque-Tecnologia USP”.
Diário Oficial do Estado, de 11/02/2005
Decreto 49.367, de 10/02/2005 | Página 1
Dispõe sobre o Projeto Ação Jovem e dá providências correlatas.
Decreto 49.368, de 10/02/2005 | Página 1
Institui o Programa de Inclusão Digital para os servidores públicos da administração direta e das autarquias estaduais e da providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 05/02/2005
Resolução CoCEx-5.174, de 03/02/2005 | Página 28
Cria o Grupo Coordenador das Atividades de Cultura e Extensão Universitária do Campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 03/02/2005
Portaria GR-3549, de 02/02/2005 | Página 31
Portaria GR-3550, de 02/02/2005 | Página 31
Diário Oficial do Estado, de 02/02/2005
Resolução CoPGr-5.173, de 1º/02/2005 | Página 32
Diário Oficial do Estado, de 01/02/2005
Portaria GR-3.546, de 19/01/2005 | Página 27
Republicação do Diário Oficial do Estado de 21/01/2005 | Página 31
Altera dispositivos da Portaria GR-3.116, de 15-5-98, que dispõe sobre delegação de competência.
Diário Oficial do Estado, de 29/01/2005
Portaria GR-3.548, de 28/01/2005 | Página 61
Diário Oficial do Estado, de 27/01/2005
Portaria CAF/G-4, de 26/01/2005 | Página 16
Sobre vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de janeiro/2005, cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.
Diário Oficial do Estado, de 25/01/2005
Decreto nº 49.341, de 24/01/2005 | Página 1
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais, situadas nos municípios do Estado, nos feriados religiosos e civis.
Decreto nº 49.342, de 24/01/2005 | Página 1
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica do exercício de 2005.
Diário Oficial do Estado, de 22/01/2005
Portaria GR-3.547, de 21/01/2005 | Página 44
Diário Oficial do Estado, de 21/01/2005
Portaria GR-3.545, de 19/01/2005 | Página 31
Portaria GR-3.546, de 19/01/2005 | Página 31
Republicada no Diário Oficial do Estado de 1º/02/2005 | Página 27
Diário Oficial do Estado, de 20/01/2005
Portaria GR-3.544, de 19/01/2005 | Página 31 / 32
Constitui o Programa Permanente para assuntos relativos à Gestão e Gerenciamento Compartilhado de Resíduos Sólidos, denominado Programa USP Recicla, na Universidade de São Paulo
Diário Oficial do Estado, de 19/01/2005
Portaria GR-3.542, de 18/01/2005 | Página 23
Portaria GR-3.543, de 18/01/2005 | Página 23
Dispõe sobre exercício liminar de atividade docente na USP Leste.
Diário Oficial do Estado, de 15/01/2005
Portaria GR-3.540, de 14/01/2005 | Página 33
Portaria GR-3.541, de 14/01/2005 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 13/01/2005
Portaria GR-3.538, de 12/01/2005 | Página 28
Dispõe sobre a Comissão de Acervos para definição de diretrizes para ampliação de acervos culturais notórios da Universidade de São Paulo, criada pela Portaria GR-3.012-96.
Portaria GR-3.539, de 12/01/2005 | Página 28

References: artigo 8
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 5
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 10
 artigo 2
 artigo 115
 artigo 3