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Timestamp: 2020-01-21 20:51:15+00:00

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42149 resultados para Conclusos
...Parágrafo único. Findo esse prazo serão os autos conclusos ao relator, que, dentro em 2 (dois) dias, os apresentará a julgamento, que será previamente anunciado. ARTIGO 209. Na sessão designada será o ...
... do tribunal, o recorrido será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, que deverá: . I - negar seguimento: . a) a recurso extraordinário que discuta questão ...
LEI 13245 de 12/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).
... investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital;. ............................................................ ...
...Findo o prazo a que se refere o art. 9°, e ouvido o representante do Ministério Público dentro de cinco dias, os autos serão conclusos ao juiz para decisão a ser proferida em cinco dias. ARTIGO 13. Na decisão, se julgar procedente o pedido, o juiz marcará data e horário para que ...
...Parágrafo único. Com ou sem o parecer do Ministério Público, os autos serão conclusos" ao juiz, para a decisão, a qual deverá ser necessariamente proferida em 30 (trinta) dias. ARTIGO 13. Concedido o mandado, o juiz transmitirá em of\xC3"...
...Parágrafo único. Conclusos os autos ao relator, este submeterá o feito a julgamento independentemente de pauta. ARTIGO 32. Será aplicado, no que couber, ao processo e ...
...18 desta Lei. ARTIGO 15. Transcorridos os prazos previstos nos arts. 11 e 12 desta Lei, os autos de impugnação serão conclusos" ao juiz, que:. I - determinará a inclusão no quadro-geral de credores das habilitações de créditos não impugnadas, no valor constante da relaç\xC3"...
...II - assinará o prazo de três dias, sucessivamente, a cada uma das partes, para prova de suas alegações;. III - conclusos os autos, poderá ordenar as diligências que entender necessárias;. IV - se reconhecida a falsidade por decisão irrecorrível, mandará ...
... investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital;. #Redação dada pela Lei nº 13.245, de 2016. XV- ter vista ...
...7º e ouvido o representante do Ministério Público dentro em cinco dias, os autos serão conclusos ao juiz, independente de solicitação da parte, para a decisão, a qual deverá ser proferida em cinco dias, tenham sido ou não prestadas as ...
...§ 4 º Em seguida serão os autos conclusos" ao juiz que decidirá, no prazo de trinta dias, cabendo de sua decisão, dentro de quinze dias, apelação para o Tribunal Federal de Recursos. #Reda\xC3"...
...Encerrados os debates, proferirá o juiz sentença de imediato, ou o fará em 10 (dez) dias, ordenando que os autos para isso lhe sejam conclusos. § 1º. #Revogado pela Lei nº 12.961, de 2014. § 2º. #Revogado pela Lei nº 12.961, de 2014. ARTIGO 59. Nos crimes previstos nos arts. 33, caput ...
...ARTIGO 43. Conclusos os autos, o Juiz tomando conhecimento do memorial da União excluirá as áreas por esta reconhecidas como do domínio particular e quanto ao pedido ...
...ARTIGO 228. Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos processuais no prazo de 5 (cinco) dias, contado da data em que:. I - houver concluído o ato processual ...
...§ 3º- Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a sentença. ARTIGO 35. Nos processos regulados por esta Lei, poderá ser ...
...conclusos ao juiz do feito, para determinar o prosseguimento da execução. ARTIGO 54. Os órgãos competentes estabelecerão critério para a dispensa de ...
...§ 14. O rito processual a que se referem os §§ 9º a 13 aplica-se também aos processos ainda não conclusos para julgamento em 1ª (primeira) instância julgados na esfera administrativa, relativos a sanções administrativas de advertência, suspensão, ...
...Findo o prazo a que se refere o item I do art. 7º e ouvido o representante do Ministério Público dentro em cinco dias, os autos serão conclusos ao juiz, independente de solicitação da parte, para a decisão, a qual deverá ser proferida em cinco dias, tenham sido ou não prestadas as ...
...ARTIGO 106. Decorrido esse prazo, e conclusos os autos dentro de 24 (vinte e quatro) horas, terá o juiz 10 (dez) dias para proferir a sentença. ARTIGO 107. Da sentença cabe apelação, ...
...843 desta Consolidação até que se decida a exceção. #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017. § 2o Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se existentes, os litisconsortes, para manifestação no prazo comum de cinco dias. #Incluído pela Lei nº ...
... a remissão pelo representante do Ministério Público, mediante termo fundamentado, que conterá o resumo dos fatos, os autos serão conclusos à autoridade judiciária para homologação. § 1º Homologado o arquivamento ou a remissão, a autoridade judiciária determinará, conforme o ...
...#Renumerado do art. 271, pela Lei nº 6.216, de 1975. ARTIGO 271. Se o devedor não comparecer ou não remir a hipoteca, os autos serão conclusos ao Juiz para julgar por sentença a remição pedida pelo segundo credor. #Renumerado do art. 272, pela Lei nº 6.216, de 1975. ARTIGO 272. Se o ...
...ARTIGO 7°. Encerrado o prazo para alegações, os autos serão conclusos ao Juiz, ou ao Relator, no dia imediato, para sentença ou julgamento pelo Tribunal. Parágrafo único. O Juiz, ou Tribunal, formará sua convicção ...
...ARTIGO 817. O rito processual a que se refere o art. 783 aplica-se também aos processos ainda não conclusos...
...§ 4º Não sendo opostos embargos, no prazo legal, ou sendo eles julgados improcedentes, os autos serão conclusos...
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References: ARTIGO 209
 ARTIGO 13
 ARTIGO 13
 ARTIGO 32
 ARTIGO 15
 ARTIGO 59
 ARTIGO 35
 ARTIGO 54
 ARTIGO 107
 ARTIGO 271
 ARTIGO 272