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Timestamp: 2020-05-31 20:26:54+00:00

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Brasil e Bulgária firmam acordo de Previdência Social - Anasps
GEX Anasps / Brasil e Bulgária firmam acordo de Previdência Social
Publicado em 03 de fev de 2016 em GEX Anasps
Ano XV, Edição 719
Assinatura é mais um passo no objetivo brasileiro de universalizar a proteção previdenciária a seus nacionais
Publicado: 01/02/2016 15:27Última modificação: 01/02/2016 17:09
Da Redação – Cerca de 90% da comunidade brasileira no exterior residem em países com os quais o Brasil já possui Acordo de Previdência Social em vigor ou em processo de ratificação. Mais um passo no sentido da universalização da proteção previdenciária foi dado nesta segunda-feira (1º) com a assinatura do acordo bilateral entre o Brasil e a Bulgária, em solenidade no Palácio do Planalto.
Para entrar em vigor, acordo depende de ratificação pelo Congresso Nacional. Foto: Erasmo Salomão/MTPS. Mais Fotos.
Na presença da presidenta Dilma Rousseff e do presidente búlgaro, Rosen Plevneliev, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e Galab Donev, vice-ministro do Trabalho e Políticas Sociais da Bulgária, firmaram o acordo que permitirá a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social dos dois países para a obtenção de benefícios e ainda evitará a bitributação em caso de deslocamento temporário.
A entrada em vigor dos acordos internacionais ocorre após o processo de ratificação pelos parlamentos dos países contratantes. No caso do Brasil, após a chancela do Congresso Nacional e a publicação do respectivo Decreto Presidencial.
Vigência – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 13 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com os Estados Unidos, Quebec (Canadá) e Suíça. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Israel e com Moçambique e, em processo de negociação, com a Áustria, Suécia, Índia, República Tcheca e Ucrânia.
Estudo baseado na PNAD 2014 mostra que a cobertura alcançou 65,3 milhões de pessoas
Publicado: 29/01/2016 11:18 Última modificação: 28/01/2016 18:42
Os dados da PNAD mostram que a enorme maioria dos idosos conta com a proteção da Previdência Social. A cobertura previdenciária das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos foi estimada em 81,7% – cerca de 22,7 milhões de pessoas em 2014 (10,6 milhões de homens e 12,1 milhões de mulheres). A proteção social entre os homens foi maior, chegando a 86,6%. Entre as mulheres foi de 77,8% (veja tabela abaixo).
Publicado: 28/01/2016 20:40 Última modificação: 28/01/2016 20:40
Impacto das transferências previdenciárias é maior na população mais idosa
Publicado: 27/01/2016 17:52 Última modificação: 27/01/2016 17:56
Da Redação (Brasília) – O pagamento de benefícios pela Previdência Social retirou 26 milhões de pessoas da condição de pobreza – uma redução de 13,3% na taxa de pobreza do Brasil. Os dados são de estudo do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2014. São consideradas pobres pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo.O impacto dos repasses da Previdência na redução da pobreza tem sido crescente, segundo o estudo.
Em 1992, início da série histórica, o percentual de pobres em relação à população de referência era de 67,8% sem as transferências previdenciárias e de 61,8% com os repasses da Previdência. Em 2014, esses percentuais passaram, respectivamente, para 37,6% e 24,2%, respectivamente. Segundo a análise do departamento do RGPS, a distância entre essas duas linhas é que evidencia o impacto da Previdência sobre a pobreza nesse período.
Ainda de acordo com o estudo, o impacto das transferências previdenciárias sobre a pobreza se concentra na população idosa. A linha da pobreza diminui conforme há aumento da idade (área verde escuro, no gráfico acima), chegando ao limite inferior de 5% para a população com 70 anos de idade ou mais. Caso as transferências previdenciárias deixassem de ser realizadas, haveria um ponto a partir do qual a pobreza voltaria a aumentar, chegando a quase 70% para a população com idade acima de 70 anos.
N 108- Dispensar LIGIA REJANE LIMA DE SOUZA DIAS, matrícula n 0897769, CPF n ***.293.482-**, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Belém/PA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
N 109- Designar MÁRCIO LENO MAUÉS, CPF n ***.794.612-**, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Belém/PA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
MIGUEL ROSSETTOPORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2016
N° 98 – Dispensar JOÃO MARIO WERBERICH, matrícula no 0.927.710, CPF no 268.598.310-49, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Ijuí/RS, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
N° 99 – Designar EZEQUIEL MORAES, matrícula no 1.375.835, CPF no 027.877.449-07, para exercer a Função Comissionada de Gerente Executivo Ijuí/RS, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
PORTARIA Nº 756, DE 26 DE JANEIRO DE 2016
Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE do Sistema de Serviços Gerais – SISG, Nível Superior, da servidora NILZA APARECIDA FERREIRA DO VALE, matrícula SIAPE nº 1305024, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 127 – Exonerar, a pedido, JORDANA NASCIMENTO BOMFIM, matrícula nº 1.524.211, CPF nº 055.817.396-92, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Teófilo Otoni, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.
Nº 128 – Nomear HELTON FRANCISCO FERREIRA, matrícula nº 1.991.031, CPF nº 621.659.686-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Teófilo Otoni, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.
Nº 129 – Designar JOSIERTON CRUZ BEZERRA, matrícula nº 1.242.555, CPF nº 673.415.434-34, para o encargo de substituto da Coordenação-Geral de Perícias Médicas, código DAS-101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, no período de 27 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016.
Nº 114 – Dispensar YURI KEIJI MORIYA NIDAHARA, matrícula nº 1.551.456, CPF nº 040.564.229-66, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Londrina-Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR, em virtude da Resolução nº 514/PRES/INSS, de 11 de dezembro de 2015.
Nº 115 – Designar YURI KEIJI MORIYA NIDAHARA, matrícula nº 1.551.456, CPF nº 040.564.229-66, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Londrina-Centro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.
Nº 116 – Dispensar, a pedido, VANE
SSA MONTES COSTA, matrícula nº 1.377.032, CPF nº 045.534.087-08, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro -Del Castilho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.
Nº 117 – Designar TERESA CRISTINA DA COSTA E SILVA, matrícula nº 0.913.790, CPF nº 894.807.247-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Del Castilho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.
Nº 118 – Dispensar, a pedido, LUIZ ALBERTO FERREIRA DE MOURA, matrícula nº 0.937.458, CPF nº 018.066.158-27, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santos, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.
Nº 119 – Designar GUILHERME AMARANTE ANTUNES, matrícula nº 1.657.845, CPF nº 309.968.048-62, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santos, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.
Nº 120 – Nomear HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula nº 1.638.723, CPF nº 002.577.113-25, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Movimentação de Pessoas, código DAS-101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Nº 121 – Exonerar RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ, matrícula nº 1.557.659, CPF nº 525.609.611-72, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Modernização da Rede de Atendimento, código DAS-101.2, da Coordenação de Gerenciamento do Atendimento, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, da Diretoria de Atendimento.
Nº 122 – Nomear WESLEY LUCAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.450.333, CPF nº 859.033.371-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Modernização da Rede de Atendimento, código DAS-101.2, da Coordenação de Gerenciamento do Atendimento, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, da Diretoria de Atendimento, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 123 – Nomear VITOR POUBEL DA SILVA, matrícula nº 1.779.549, CPF nº 112.094.577-17, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Monitoramento da Infraestrutura da Rede de Atendimento, código DAS-101.2, da Coordenação de Gerenciamento de Serviços à Rede de Atendimento, da Coordenação-Geral de Suporte à Rede da Diretoria de Atendimento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 124 – Dispensar DELANE PESSOA EVANGELISTA, matrícula nº 0.220.515, CPF nº 221.174.581-49, do encargo de substituta do Coordenador de Relacionamento com a Sociedade, código DAS-101.3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.
Nº 125 – Designar HELIOMAR RESENDE PANIAGO, matrícula nº 0.879.739, CPF nº 154.329.801-00, para o encargo de substituta do Coordenador de Relacionamento com a Sociedade, código DAS-101.3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Nº 95 – Dispensar CARLOS MAGNO NUNES, matrícula nº 0.895.804, CPF nº 394.715.006-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araguari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.
Nº 96 – Designar EDSON DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.895.747, CPF nº 160.733.556-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araguari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.
Nº 97 – Dispensar JOACI FRANCISCO LOPES, matrícula nº 0.256.477, CPF nº 719.667.497-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mutum, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.
Nº 98 – Designar NEYRIVONE SANTOS CARVALHO, matrícula nº 2.019.924, CPF nº 080.437.566-60, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mutum, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.
Nº 99 – Dispensar, a pedido, a contar de 4 de janeiro de 2016, JOEL SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.636.484, CPF nº 046.494.206-36, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Oriente, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.
Nº 100 – Designar MICAEL DA SILVA BACELLAR, matrícula nº 1.778.675, CPF nº 018.541.630-60, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Santa Maria/RS, código FCINSS-3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 101 – Dispensar, a pedido, ROSANA CARDOSO DE BRITO, matrícula nº 0.941.742, CPF nº 077.910.058-16, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barueri, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Osasco/SP.
Nº 102 – Designar EDIJAN FERREIRA CHAVES, matrícula nº 1.778.991, CPF nº 113.536.748-51, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barueri, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Osasco/SP.
Nº 103 – Dispensar VIVIAN FERNANDES SILVA, matrícula nº 1.708.166, CPF nº 034.600.319-99, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antonio da Platina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.
Nº 104 – Designar FABIANA APARECIDA CHAVES DE CARVALHO, matrícula nº 1.637.476, CPF nº 014.796.425-33, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antonio da Platina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.
Nº 105 – Dispensar, a pedido, PAULA CALAZANS DE ARAUJO TELES GOMES, matrícula nº 2.600.706, CPF nº 073.317.634-82, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.
Nº 106 – Designar NEEMIAS HENRIQUE GERICO BATISTA, matrícula nº 1.941.439, CPF nº 072.608.284-80, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.
Nº 107 – Dispensar, a pedido, THIAGO FONSECA ARAUJO, matrícula nº 1.564.190, CPF nº 091.314.747-80, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes – Treze de Maio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 108 – Designar LUIZ CESAR BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 0.917.343, CPF nº 302.387.737-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes – Treze de Maio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 109 – Designar ERICK JOSE DA SILVA PASSOS, matrícula nº 1.635.621, CPF nº 008.795.284-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canhotinho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.
Nº 110 – Exonerar, a contar de 15 de janeiro de 2016, ROSEANA MARIA RODRIGUES WANDERLEY PIRES, matrícula nº 1.378.859, CPF nº 020.867.994-46, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração da Gerência-Executiva Recife/PE, código DAS-101.1, em virtude de sua designação para outra função.
Nº 111 – Nomear JOSÉ CARLOS DA FONTE DIDIER, matrícula nº 0.902.720, CPF nº 278.585.884-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração da Gerência-Executiva Recife/PE, código DAS-101.1
Nº 112 – Exonerar LUCIANA UKACHINSKI KRAUCHUKI, matrícula nº 1.112.804, CPF nº 877.833.989-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva Curitiba/PR, código DAS-101.1.
Nº 113 – Nomear PERICLES MOLETA, matrícula nº 1.375.728, CPF nº 034.721.469-07, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva Curitiba/PR, código DAS-101.1
Nº 90 – Dispensar, a contar de 25 de janeiro de 2016, LEO- NARDO DE PÁDUA GOMES, matrícula nº 0.949.189, CPF nº 570.524.416-91, do encargo de substituto eventual do Superintendente-Regional Sudeste II, código DAS 101.4.
Nº 91 – Designar VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 1.377.311, CPF nº 005.529.996-28, para o encargo de substituto eventual do Superintendente-Regional Sudeste II, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo .
Nº 92 – Designar BRUNO NAGANO, matrícula nº 2.150.334, CPF nº 866.702.801-06, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Presidência.
Nº 93 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:
Unidade Formação Inscrição nº Nome
Administração Centra Engenharia Civil (código CIVIL) 325981 TULIANA REZENDE BARBOSA NEVE
Administração Centra Pedagogia (código PEDAG) 855824 GIZZA APARECIDA RODRIGUES DE BRITO
Administração Central Psicologia (código PSICO) 792446 SONIA RESENDE
Nº 94 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, os candidatos abaixo relacionados:
Unidade Formação Inscrição nº Nome Class
Superintendência-Regional Sul Engenharia com especialização em Segurança do Tra- balho (código SEGUR) 588584 ROSANGELA CREMONINI SILVEIRA 4
Superintendência-Regional Nordeste Direito (código DIREI) 817723 JOÃO FELIPE FERREIRA SOARES PESSOA* 12
Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste Tecnologia da Informação (código TEINF) 275992 LORAYNE ANDRADE FERREIRA 6
Administração Central Direito (código DIREI) 782467 ISABELLA NATIARA FERREIRA COSTA 14
Administração Central Engenharia Civil (código CIVIL) 608375 ORLANDO MAXWELL MENDES 6
Administração Central Pedagogia (código PEDAG) 480328 ANDREIA CRISTINA REZENDE RODRIGUES 6
Administração Central Psicologia (código PSICO) 6618 SIMONE NEIVA DE SOUZA 6
Administração Central Tecnologia da Informação (código TEINF) 336987 EDNILSON FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR 48
PORTARIAS DE 1° – DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 13 – Dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2016, HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula nº 1.638.723, CPF nº 002.577.113- 25, da Função Gratificada código FGR-2, do Serviço de Movimentação de Pessoas da Coordenação de Acompanhamento em Demandas de Controle da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria, tendo em vista sua nomeação para outro cargo comissionado.
Nº 14 – Designar FREDERICO RODRIGUES ACHCAR, matrícula nº 1.717.277, CPF nº 668.387.031-49, para exercer a Função Gratificada código FGR-2, no Serviço de Movimentação de Pessoas da Coordenação de Acompanhamento em Demandas de Controle da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.
Nº 15 – Dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2016, HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula nº 1.638.723, CPF nº 002.577.113- 25, do encargo de substituta do Chefe Serviço de Movimentação de Pessoas, código DAS-101.1, da Coordenação de Acompanhamento em Demandas de Controle da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.
Nº 16 – Designar FREDERICO RODRIGUES ACHCAR, matrícula nº 1.717.277, CPF nº 668.387.031-49, para o encargo de substituto da Chefe Serviço de Movimentação de Pessoas, código DAS-101.1, da Coordenação de Acompanhamento em Demandas de Controle da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispensar VITOR POUBEL DA SILVA, matrícula 1.779.549, CFP Nº 112.094.577-17, dos encargos de substituto eventual da chefia da Divisão de Monitoramento da Rede de Atendimento, da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, desta Diretoria.
PORTARIA Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Dispensar FLÁVIO EUGÊNIO CARDOSO LIMA, matrícula 1.118.272, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Cadastro de Segurado Especial, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral Administração de Informações de Segurados, desta Diretoria.
VLADIMIR GOBBI JUNIOR
Nº 61 – Dispensar JOSÉ NATHAN FÉLIX DE OLIVEIRA, matrícula nº 2118427, CPF nº 083.986.324-10 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bonito de Santa Fé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.
Nº 62 – Dispensar LANNA CAROLINE LOPES FERREIRA, matrícula nº 2027848, CPF nº 015.380.783-09 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pinheiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 63 – Designar JOEDSON LOBATO SILVA, matrícula nº 1784591, CPF nº 949.742.763-87 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pinheiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 64 – Dispensar LEILA MARIA MARCELINO CUNHA, matrícula nº 1654724, CPF nº 553.401.483-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina Sul, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 65 – Designar LARICE MARIA MOTA PINHEIRO, matrícula nº 1948058, CPF nº 007.276.803-74 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina Sul, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 49 – Dispensar LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1821529, CPF nº 052.756.124-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Afogados da Ingazeira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.
Nº 50 – Designar VERÔNICA BARROS FAGUNDES DA SILVA LIMA, matrícula nº 1955426, CPF nº 057.653.574-58 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Afogados da Ingazieira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.
Nº 51 – Dispensar ERICK JOSÉ DA SILVA PASSOS, matrícula nº 1635621, CPF nº 008.795.284-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Garanhuns, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.
Nº 52 – Designar DARLA MICHELLE DE MENESES MELO, matrícula nº 1960667, CPF nº 071.488.584-37 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Garanhuns, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.
Nº 53 – Dispensar JOSÉ VALMIR DA CRUZ, matrícula nº 1988947, CPF nº 938.352.133-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeirina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.
Nº 54 – Designar ELMAR SANTIAGO LIMA, matrícula nº 2022819, CPF nº 024.285.654-35 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeirina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.
Nº 55 – Designar BIANCA VILELA BARBOSA, matrícula nº 1956189, CPF nº 051.603.714-51 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Buíque, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.
Nº 56 – Designar JAILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 2033073, CPF nº 055.621.024-71 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento do Una, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.
Nº 57 – Dispensar a pedido, JOSÉ VALDEILSON DOS SANTOS, matrícula nº 1784165, CPF nº 028.413.054-06 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pesqueira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.
Nº 58 – Dispensar MARGARETTE REGINA PEREIRA ANDRADE, matrícula nº 1738517, CPF nº 261.154.413-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Maior, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 59 – Designar ANA LIDIA RODRIGUES DE ARAGÃO, matrícula nº 2037744, CPF nº 624.174.603-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Maior, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.
PORTARIA N 48, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Designar DEILA MARTINS SANTOS SILVA , matrícula nº 1490351, CPF nº 988.297.345-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antonio de Jesus/BA.
Nº35-Dispensar, a contar de 23/4/2015, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº2021175, CPF nº 098.999.407-47, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Tefé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM.
Nº36-Designar ELIAS DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 2892119, CPF nº 080.488.347-58, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Tefé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 37 – Dispensar FRANCISCO DE ASSIS BRITO JUNIOR, matrícula 1565436, CPF nº 902.033.301-10, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Distrito Federal, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.
Nº 38 – Designar CRISTIANE CORREA FEIJO BOUVIERE, matrícula 1564564, CPF nº 092.836.997-85, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Distrito Federal, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2016
Nº 28-Dispensar, a contar de 14/8/2015, ANTONIO CARLOS MOREIRA PEREIRA, matrícula nº2112361, CPF nº 651.274.473-04, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Lábrea, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Te f é / PA .
Nº 29-Designar RUTINÉIA SOUSA SALES, matrícula nº 2123052, CPF nº 890.993.382-87, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Lábrea, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 30-Dispensar ELIAS DOS SANTOS ALVES, matrícula nº2892119, CPF nº 080.488.347-58, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Eirunepé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/PA.
Nº 31-Designar ALDECY DE SOUZA MACIEL, matrícula nº 0881040, CPF nº 160.771.820-20, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Eirunepé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo .
Nº 32-Dispensar VICTOR VINICIUS SIQUEIRA PINHEIRO, matrícula nº1635489, CPF nº 682.674.522-49, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Benjamin Constant, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Tef é / PA .
Nº 33-Designar ELCINEIDE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 1452673, CPF nº 637.271.022-68, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Benjamin Constant, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 21 – Dispensar ADRIANA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 1.451.340, CPF 289.888.038-84, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Vila Prudente, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP.
Nº 22 – Designar VLADIMIR DOS SANTOS STEIN, matrícula 1.106.171, CPF 156.044.448-71, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Vila Prudente, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 33 – Dispensar o servidor EDSON DO NASCIMENTO, matrícula 0895747, CPF 160.733.556-53, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Araguari, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Uberlândia/MG, a contar de 28/01/2016, face sua designação para titular do referido cargo.
Nº 34 – Designar o servidor LUIZ HUMBERTO PONTES, matrícula 0896207, CPF 183.335.166-53, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Araguari, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Uberlândia/MG.
Nº 35 – Designar o servidor THIAGO DA FONSECA ARAUJO, Matrícula 1.564.190, CPF 091.314.747.80, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Treze de Maio, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 31 – Dispensar, a pedido, a servidora JORDANA NASCIMENTO BONFIM, matrícula 1524211, CPF 055.817.396-92, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Teófilo Otoni, código FCINSS- 2, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.
Nº 32 – Designar o servidor HELTON FRANCISCO FERREIRA, matrícula 1991031, CPF 621.659.686-15, para o encargo de substituto eventual eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Teófilo Otoni, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.
PORTARIA No – 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ CESAR BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula 0917343, CPF 30.387.737-87, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Treze de Maio, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 34 – Dispensar MARIA BEATRIZ DALBOSCO, matrícula nº 0930397, CPF nº 603.895.919-04, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento Demandas Judicias, código FCINSS-001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.
Nº 35 – Designar JULIANA PAPP LOY, matrícula nº 1636836, CPF nº 032.651.489-98, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento Demandas Judicias, código FCINSS-001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 36 – Dispensar JUSSARA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 0754459, CPF nº 376.411.829-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Joinville-Guanabara, código FCINSS-001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.
Nº 37 – Designar SIMONE REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1380972, CPF nº 022.608.009-98, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Joinville-Guanabara, código FCINSS-001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do t i t u l a r.
Nº 38 – Dispensar, a pedido, a contar de 22.01.2015, NORMA DE TOLEDO CANCELIER, matrícula nº 1536171, CPF nº 058.807.888- 03, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis-Continente, código FCINSS-001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.
Nº 6-Dispensar o servidor EMANUELL OSCIAN LIBORIO BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, matricula nº 1774999, CPF 029.842.093-70, do encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Canindé/CE, código GR-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE, para o qual foi designado por meio da Portaria Nº123/GEXFOR/INSS DE 10.12.2014, publicada no DOU de 10.12.2014.
Nº 7-Designar a servidora WLADIA SAMPAIO CUNHA CORREIA, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, matricula nº1636101, CPF 795.768.933-72, para o encargo de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Canindé/CE, código FGR-2,vinculada à Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
N 2 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora CÉLIA SANT’ANNA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 0249451, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35013.003448/2015-13 e declarando, em consequência, o referido cargo vago.
N 3 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ÂNGELA MARIA SILVA CAVALCANTE, matrícula SIAPE 0881758, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35013.008470/2015-63 e declarando, em consequência, o referido cargo vago.
REIVAN SILVA FRANCA
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO ADELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 053.3433, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, NS, Classe “S” Padrão “I”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus e, consequentemente, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 6, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Alterar a fundamentação da PT/DIRHUS Nº 136, de 05 de 13 de marco de 1992 1998, publicada no DOU nº 53, de 18 de marco de 1992, Pag. 1683, referente a aposentadoria da servidora IVANILDA MARIA DE MENDONÇA PEIXOTO, matrícula. SIAPE 0751612, ocupante do cargo de TÉCNICO EM EDUCACAO, Classe “S”, Padrão “IV”, para o art. 190, da Lei 8.112/90, beneficiando-se ainda da Isenção de Imposto de Renda, com base no art.6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88 e art. 1º da Lei 11.052/04.
LIBERINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA. Substitua
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA
PORTARIA Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA BACELAR FILHO, matr. 1.638.722, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função de Supervisor da APS/PARNAÍBA/PI; Código FG-3, vinculada a Gerência Executiva INSS/Teresina-PI.
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Conceder pensão por morte à Nadilene Falcão da Silva, cota 1/1, na qualidade de esposa do ex-servidor ANTÔNIO FALCÃO DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.258, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II daConstituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215 e 217, Inciso III da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso II da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo 20 anos, em função da idade da pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 10.01.2016, data do óbito, conforme Processo nº 35204.000275/2016-15.
Nº 8 – Dispensar, a contar de 16 de dezembro de 2015, o servidor LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº1.821.529, CPF: 052.756.124-00 da Função Gratificada de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Afogados da Ingazeira, código FGR 02, vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns.
Nº 9 – Designar a servidora VERÔNICA BARROS FAGUNDES DA SILVA LIMA, matrícula nº1.955.426, CPF:057.653.574-58, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Afogados da Ingazeira, código FGR 02, vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns.
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 4- Conceder Pensão Vitalícia a DIVANISE DA SILVA BARBOSA, na qualidade de cônjuge, cota
parte proporcional a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, com o fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, inciso I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 217, inciso I; 218 e 222, inciso VII, alínea b”, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, beneficiária do ex-servidor MARINALDO BARBOSA, mat. SIAPE nº 0564.900, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão”III”, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 26.12.2015, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35172.000849/2015-81).
Nº 5- Conceder Pensão temporária a MARIA EDUARDA BORGES BARBOSA, na qualidade de filha, cota parte proporcional a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, com o fundamento no art. 40,§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, inciso I e art. 15, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 217, inciso IV, alínea a; 218; 222, inciso IV, e 224 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do ex-servidor MARINALDO BARBOSA, mat. SIAPE nº 0564.900, Perito Médico
Previdenciário, Classe D, Padrão” III “, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 26.12.2015, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35172.000006/2016-65).
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRODO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2016
CONCEDER Pensão por Morte, a contar de 08.07.2015, a ADELANIA CANUTO DE SOUSA (COTA ÚNICA) na qualidade de ex-companheira do ex-servidor aposentado FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, matrícula 0884143, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro permanente de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da Gerência Executiva em Juazeiro do Norte/CE – com fundamento no art. 217, inc III e art. 222 da Lei 8.112 de 1990, combinado com o artigo 2º, inc. II da Lei 10.887 de 2004 e em consonância aos dispositivos da Lei 13.135 de 2015. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Processo Administrativo: 37303.001147/2015-15
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
CONCEDER: Declarar a vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do servidor ELIZON VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2019373, do cargo Técnico do Seguro Social, classe A, padrão”II”, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº8.112 de 11 de dezembro de 1990. Em consequência, declarar vago o referido cargo, a contar de 14 de dezembro de 2015. (Processo: 37303.001241/2015-66).
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 3 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Célia Maria de Sousa Câmara, matrícula nº 0.923.673, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000061/2016-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Mirian Xavier de Araújo, matrícula nº 0.923.819, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000064/2016-37, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2016 (*)
Nº 10 – Dispensar a pedido, o servidor Gildemar Cordeiro Saturnino, matricula 2.117.275, CPF 958.956.473-91, da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Pedreiras, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.
Nº 11 – Designar o servidor Willian Feitosa da Silva, matricula 2.075.362, CPF 659.265.953-04, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Pedreiras, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.
(*) Republicada por ter saído no DOU Nº 19, de 28/01/2016, Seção 2, Pag.41/42, com incorreção no orriginal.
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA
Nº 4 – Dispensar o servidor WILLIAN DAMASCENO BARROSO, matrícula 1.784.364, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da Função de Chefia da Seção de Administração de Informações de Segurados (16.001.501.15), Código FG-1, vinculada a Gerência Executiva INSS/Teresina-PI, designada através da PT/INSS/GEXT/PI/33, de 4.5.2012, publicada no DOU nº 88, de 8.5.2012.
Nº 5 – Designar o servidor LUIZ FILHO LAGES ARAGÃO, matricula 1.779.731, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Chefia da Seção de Administração de Informações de Segurados (16.001.501.15), Código FG-1.
Nº 6 – Dispensar a servidora LEILA MARIA MARCELINO CUNHA, matr. 1.654.724, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da Chefia de Benefícios da APS Teresina Sul/PI, Código FG-2, designada através da PT/INSS/GEXT/PI/67, de 28.12.2012, publicada no BSL nº 52, de 31.12.2012.
Nº 7 – Designar a servidora LARICE MARIA MOTA PINHEIRO, matricula 1.948.058, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Chefia do Setor de Benefícios da APS/Teresina Sul/PI, Código FG-2.
13 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
Nº 11 – Designar o servidor Willian Feitosa da Silva, matricula 2.075.362, CPF 659.265.953-04, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da APS São José de Ribamar, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
Nº 6 – Dispensar o servidor ALEXANDRE DE SOUZA COSTA, matrícula 1783705, CPF 722.779.552-72, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Abaetetuba, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.
Nº 7 – Dispensar o servidor ANTÔNIO LISBOA FORTALEZA FILHO, matrícula 2033437, CPF 030.669.733-52, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Belém – Pedreira, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.
Nº 8 – Designar o servidor ALEXANDRE DE SOUZA COSTA, matrícula 1783705, CPF 722.779.552-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Belém – Pedreira, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 9 – Dispensar o servidor PEDRO JÚLIO CARNEIRO BUNA, matrícula 1636909, CPF 713.598.502-87, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Belém – Icoaraci, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.
Nº 10 – Dispensar a servidora IARA REGINA MENEZES CHENE DE MIRANDA, matrícula 0897900, CPF 168.137.742-04, do Cargo de Chefe de Serviço Substituto, código DAS-101.1, no Serviço de Administração de Informação ao Segurado, vinculado à Gerência Executiva Belém/PA.
Nº 11 – Designar a servidora IARA REGINA MENEZES CHENE DE MIRANDA, matrícula 0897900, CPF 168.137.742-04, para a Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Belém – Icoaraci,, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 12 – Designar o servidor PEDRO JÚLIO CARNEIRO BUNA, matrícula 1636909, CPF 713.598.502-87, para o Cargo de Chefe de Serviço Substituto, código DAS-101.1, no Serviço de Administração de Informação ao Segurado, vinculado à Gerência Executiva Belém/ PA, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LÍGIA REJANE LIMA DE SOUZA DIAS
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELZA GARCIA, Matricula SIAPE 0543290, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 0118093, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com as vantagens a que faz jus.
Em consequência , declarar vago o cargo acima citado.
ELOIZA DINIZ DE OLIVEIRA TEIXEIRA
17- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS
PORTARIA Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCÍLIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0886117, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com espeque no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.
Nº 2 – Designar o servidor Raimundo Martins Noleto, matrícula 888379, CPF: 123.969.821-68, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia (08.001.01.0), da Gerência Executiva Goiânia.
Nº 3 – Dispensar o servidor Rondinelly Lourenço Santos, matrícula SIAPE nº 2123515, CPF: 024.700.171-65, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do exercício da Função de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia (08.001.01.0), para a qual tinha sido designado através da PT/INSS/GEXGOI/GAB-28/15, publicada no DOU-103, de 02/06/2015.
Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria de Lourdes Godoi Vieira Meireles, matrícula SIAPE nº 548513, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Processo 35069.000107/2016-13. Tornar vago o referido cargo.
Nº 6 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Antônia Oliveira Nazareno Soares, matrícula SIAPE nº 548103, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão “I”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº 35069.000102/2016-91. Tornar vago o referido cargo.
Nº 7 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Maria Victória Caparelli de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1228041, ocupante do cargo de Supervisor Médico Pericial, Classe “D”, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo 35069.000039/2016-92. Tornar vago o referido cargo.
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 4 – Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora Maria Neuma Alves da Silva, Matrícula SIAPE nº 0890093, ocupante do cargo de Datilógrafo, posicionado na Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e demais vantagens a que faz jus a partir de 01 de Fevereiro de 2016 e declarar a vacância da vaga de código 516242 (Processo 35087.000344/2015-85).
Nº 5 – Conceder aposentadora voluntária por tempo de contribuição a servidora ISNÁ GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0890189, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado Padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente e declarar a vacância da vaga de código nº 516333 (Processo nº 35087.000009/2016-68).
CINTIA FERREIRA OIVANE CARON
Conceder Pensão Vitalícia a ORMANDIR SILVA BORGES, viúva do ex-servidor CID DE CAMPOS BORGES, matrícula 0947476, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, com vigência a partir de 04/01/2016, data do óbito do ex-servidor, com fundamento legal nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b” item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, consubstanciada no artigo 40, § 7º inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, c/c artigo 15 da Lei nº 10.887/04.
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS
PORTARIA Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Designar o servidor ANTONIO DOS SANTOS TAVEIRA FILHO, matrícula 1.640.333, CPF 64218210659, para a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT-14, da Gerência-Executiva em Guarulhos/SP.
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
PORTARIA N 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Designar a servidora MARIA DA PENHA ROCHA DE MORAES, Técnico do Seguro Social, matricula 1.449.989, CPF 117.490.058-08, para o encargo de substituto do Gerente da APS Várzea Paulista vinculada a Gerência Executiva do INSS em Jundiaí/SP, em seus afastamentos e impedimentos legais, a contar de 17 de novembro de 2015.
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA
N º 6 – DISPENSAR, a pedido a servidora MIRELLI DE CÁSSIA MELISCKI, matrícula 0933054, Técnico do Seguro Social, CPF 053.960.228-09, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Araras/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.
Nº 7 – DESIGNAR a servidora MARIA FERNANDA DELLA COLETA, matrícula 1376791, Técnico do Seguro Social, CPF 175.553.038-25, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Araras/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Conceder aposentadoria por invalidez integral à servidora SONIA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 0934319, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no § 1º, Inciso I, do Artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/1988, c/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30/03/2012, com proventos integrais de acordo com o § 1º, Inciso I, do Artigo 186 da Lei nº 8.112/90, calculados na forma do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PORTARIA Nº 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 16/05/2015, cuja cota parte equivale a 100% dos vencimentos da ex-servidora FLORIZA MARIA DOS SANTOS SANSANOVICZ, matrícula SIAPE 0886001, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 16/05/2015, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III e § 3º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 664/2014 e com valores calculados de acordo com artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, c/c § único do artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30/03/2012, conforme discriminado abaixo:
Pensão Vitalícia: ALDO SILVA OLIVEIRA – Companheiro -cota-parte 100%.
24 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora Cecília Queico Shima, matrícula SIAPE 0.942.157, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais correspondentes aos citados padrão, classe e nível, acrescidos das demais vantagens previstas na legislação vigente, tendo em vista o que consta no processo nº 35386.003719/2015-94. Declarar, vago o referido cargo.
Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora Marly Carvalho Coutinho Godoy, matrícula SIAPE 0.940.897, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais correspondentes aos citados padrão, classe e nível, acrescidos das demais vantagens previstas na legislação vigente, tendo em vista o que consta no processo nº 35386.003716/2015-51. Declarar, vago o referido cargo.
ANDRÉ LUÍS BORREGO
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
PORTARIA Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Designar o servidor ANDRE VINICIUS DE AQUINO MIYAZAKI, matrícula 2024847, CPF 370.408.238-45, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Sumaré, subordinada a Gerência Executiva em Campinas/SP, código FGR-3.
26 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 04, de 27 de janeiro de 2016, publicada no DOU nº 19, de 28/01/16, Seção 2, página 42.
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 1 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSÂNGELA MOÇO DA SILVA BARREIRO, matrícula Siape nº 0887015, ocupante do cargo do Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35059.000879/2015-93.
Nº 2 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARILZA MENEGUELLI, matrícula Siape nº 0544233, ocupante do cargo de Administrador, código 434.009, nível “NS”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35060.002964/2015-57.
Nº 3 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSEMAR CARDOSO, matrícula Siape nº 7519214, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código 434.091, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35059.000908/2015-17.
Nº 4 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WALTER BASILIO ANTENOR, matrícula Siape nº 0886896, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35059.000894/2015-31
28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZESSEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA CLARICE CESÁRIO BAPTISTA, matrícula 0360211, ocupante do cargo de Técnico do seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000368/2015-92).
N 2- Dispensar a pedido, a contar de 01/02/2016, DEMÉTRIO JOSÉ CUNHA DE AZEVEDO, mat.0.893.038 , CPF 419.450.937-49, da função gratificada de supervisor operacional de benefícios – FG-3 da Agência da Previdência Social Carangola vinculada à Gerência Executiva em Juiz de Fora/MG.
N 3- Designar LUIS GUSTAVO MOURA QUARESMA, Técnico do Seguro Social, mat. 2121666 , CPF 120.679.358-95, para exercer a função gratificada de supervisor operacional de benefícios, código FG-3 na Agência da Previdência Social Carangola, vinculada à Gerência Executiva em Juiz de Fora/MG.
EDUARDO ALMEIDA CUR
30 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora IRENE DOS PRAZERES ANDRADE NUNES, matrícula nº 0913998, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000538/2014-39, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS
CAMPOS LEITE
31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SANDRA REGINA PRATA, matrícula SIAPE nº 0657154, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05. e por consequência declarar vago o referido cargo.
32 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
Nº 5 – Dispensar o servidor ANTONIO BOSCO RIBEIRO, Matrícula SIAPE 0894557, Técnico do Seguro Social, CPF nº. 291211326-15, do encargo de substituto eventual da chefia do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social de Teófilo Otoni, código DAS 101.1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.
Nº 6 – Dispensar o servidor HELTON FRANCISCO FERREIRA, Matrícula SIAPE 1991031, Técnico do Seguro Social, CPF nº.621.659.686-15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Teófilo Otoni, código FGR-3, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.
Nº 7 – Designar a servidora ANA PAULA OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE 1984988, Técnico do Seguro Social, CPF nº 06557802623 , para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Teófilo Otoni, código FGR-3, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.
Nº 8 – Designar a servidora ANA PAULA OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE 1984988, Técnico do Seguro Social, CPF nº. 06557802623, para o encargo de substituta eventual da chefia do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social de Teófilo Otoni, código DAS 101.1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.
Nº 9 – Dispensar, a pedido, o servidor Marco Aurélio Costa Perdigão, Matrícula SIAPE 1707544, Analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social, CPF nº. 044.243.126-07, da Função Comissionada Técnica em Serviço Social, código FCT-14, da Seção de Saúde do Trabalhador, da estrutura da Gerência Executiva de Teófilo Otoni.
Nº 10 – Designar o servidor Kennedy Pereira de Aguilar, matrícula SIAPE 1711589, Analista do Seguro Social, com Formação em Serviço Social, CPF nº. 07783430651, para exercer a Função Comissionada Técnica em Serviço Social, código FCT-14, da Seção de Saúde do Trabalhador, da estrutura da Gerência Executiva de Teófilo Otoni-MG.
33 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTONIO FLORES DA SILVA, matrícula 0896304, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 6 – Conceder pensão por morte à Srª. LINDINALVA SENNA BEZERRA GADELHA, na qualidade de viúva do ex-servidor ALFEU DA COSTA GADELHA, matrícula SIAPE nº 917993, falecido em 27 de novembro de 2015, aposentado no cargo de Contador Classe S, padrão IV, com fundamento no artigo 215, no artigo 217, inciso I, e no artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o disposto no artigo 2º, inciso I e artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.002953/2015-97.
Nº 7 – Conceder pensão por morte à Srª. ROSE LEE SOARES DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor JORGE CALHEIROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 920299, falecido em 02 de janeiro de 2016, aposentado no cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, com fundamento no artigo 215, no artigo 217, inciso I, e no artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I e artigo 15, ambos da Lei nº10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.000069/2016-07
Nº 8 – Conceder pensão por morte à Srª. VANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, na qualidade de mãe da ex-servidora IARA VITOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 625724, falecida em 05 de julho de 2015, aposentada no cargo de Perito Médico Previdenciário classe D, padrão III, com fundamento no artigo 215, no artigo 217, inciso V, todos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o disposto no artigo 2º, inciso I e artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.003003/2015-80.
Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SYLVIO ALVES DOS, matrícula SIAPE 648217, ocupante do Cargo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002566/2015-51).
Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUZETE FERRO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 877475, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, com fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9527/97.Em consequência declara vago e referido cargo. (Processo nº 35301.000044/2016-03).
35 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2016
Nº 4 – Dispensar o servidor Fabiano Ramanelli Maia, matricula 1.517.685, como substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, na APS RJ Ramos – 17.002.08.0, vinculada a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte/RJ.
Nº 5 – Designar a servidora Renata Sarmento Rocha, matrícula. 1.564.769, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código da função DAS-101.1, na APS RJ Ramos – 17.002.08.0, vinculada a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte, nos afastamentos legais e temporários deste.
36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA
Nº 6 – Dispensar, a pedido, a servidora CLEUDIMAR ALVES ALFAIATE, matrícula SIAPE 0896435, Técnico do Seguro Social, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, da Agência da Previdência Social em Ituiutaba, nomeada pela Portaria INSS/MG/GEXUBL, nº 46, publicada no DOU nº 214, de 4 de novembro de 2013.
Nº 7 – Designar a servidora DINAIR PRADO ARANTES, matrícula SIAPE 0892895, CPF 491.687.626-15, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, da Agência da Previdência Social em Ituiutaba.
MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA
37 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS
PORTARIA No – 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2016
Dispensar, a pedido, Alessandra Silva de Almeida, matrícula 1376597, CPF nº 045967836-16, Analista do Seguro Social, do encargo de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia da Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG, código FG-1, a partir de 22/12/2015.
No – 8 – Designar o servidor Luciano dos Santos Moreira, matrícula 1703819, CPF nº 048.444.506-54, Analista do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia da Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros.
No – 9 – Dispensar, a pedido, Carolina Regina de Almeida Viana, matrícula 1949670, CPF nº 013.125.526-62, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe de Setor de Benefícios, na Agência da Previdência Social Bocaiuva, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG, código FG-2.
No – 10 – Designar o servidor Paulo Henrique Pereira Cardoso, matrícula 1560711, CPF nº 727.147.516-87, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, na Agência da Previdência Social Bocaiuva, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG, código FG-2.
No – 11 – Designar a servidora Letícia Vilas Boas Lopes, matrícula 2020451, CPF nº 076.405.386-88, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Espinosa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros.
38 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
PORTARIA N 9, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Dispensar, a contar de 29/01/2016, PERICLES MOLETA, matrícula nº. 1375728, CPF nº 034.721.469-07, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
39 – – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
Art. 1º Designar a servidora SAYONARA MENTA DE FREITAS, matrícula 0930383, CPF: 42551870968, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Tubarão/SC.
40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
1.º- Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE SCHERER DA COSTA, matrícula SIAPE 1107735, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/05, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

References: Artigo 3
 Artigo 3
 artigo 3
 Artigo 40
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 222
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 6
 Artigo 3
 artigo 3
 artigo 40
 artigo 2
 artigo 15
 Artigo 40
 Artigo 6
 Artigo 1
 Artigo 186
 Artigo 7
 artigo 2
 artigo 6
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 215
 artigo 217
 artigo 222
 artigo 2
 artigo 15
 artigo 215
 artigo 217
 artigo 222
 artigo 2
 artigo 15
 artigo 215
 artigo 217
 artigo 2
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 62
 artigo 15