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Manual de Precificação de Ativos Manual de Marcação a Mercado MaM - PDF
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Victorio Esteves Quintanilha
1 Manual de Precificação de Ativos Manual de Marcação a Mercado MaM Versão 1.6 Outubro/2015 1
2 Sumário INTRODUÇÃO PRINCÍPIOS DE MAM ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ENVOLVIDA NO PROCESSO EQUIPES ENVOLVIDAS COMITÊ DE PRECIFICAÇÃO VISÃO DO PROCESSO DINÂMICA DA METODOLOGIA COLETA DE PREÇOS TRATAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PREÇOS COLETADOS APLICAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS PREÇOS ÀS CARTEIRAS SUPERVISÃO DINÂMICA DA METODOLOGIA ASPECTOS METODOLÓGICOS FONTES PRIMÁRIAS FONTES ALTERNATIVAS FUNDOS COM COTA DE ABERTURA FUNDOS COM COTA DE FECHAMENTO ANÁLISE DO RISCO DE CRÉDITO (SPREAD DE CRÉDITO) MÉTODOS DE INTERPOLAÇÃO DE TAXA MÉTODOS DE EXTRAPOLAÇÃO DE TAXA CONTAGEM DE DIAS / FERIADOS APLICAÇÃO DA METODOLOGIA POR TIPO DE ATIVO TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS PÓS-FIXADOS LFT (INDEXADO A SELIC) COMO FONTE ALTERNATIVA, UTILIZAREMOS A MÉDIA ARITMÉTICA ENTRE COTAÇÕES COLETADAS NO MERCADO, EM LEILÃO PRIMÁRIO (SE HOUVER) E NA ANBIMA (SE HOUVER) FEDERAIS PRÉ-FIXADOS LTN FEDERAIS CAMBIAIS NTN-D FEDERAIS INDEXADOS AO IGPM NTN-C FEDERAIS INDEXADOS AO IPCA NTN-B FEDERAIS PRÉ-FIXADOS NTN-F TDA TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA TÍTULO DA DÍVIDA EXTERNA TÍTULOS PRIVADOS CDB CDB PRÉ FIXADO CDB PÓS FIXADO - CDI CDB PÓS FIXADO IGPM RDB RECIBO DE DEPÓSITO BANCÁRIO RDBS PÓS FIXADOS EM CDI DEPÓSITOS A PRAZO COM GARANTIA ESPECIAL DPGE DPGE S PÓS FIXADOS EM CDI DPGE PÓS-FIXADO EM INPC
3 5.2.4 LETRAS FINANCEIRAS LF S PRÉ FIXADO LF S PÓS-FIXADO EM CDI/ SELIC LF S PÓS-FIXADO EM IGPM LF S PÓS-FIXADO EM IPCA DEBÊNTURES DEBÊNTURES PRÉ-FIXADAS COM FLUXO DE PAGAMENTOS DEBÊNTURES PÓS-FIXADO INDEXADOS AO CDI-SELIC DEBÊNTURES PÓS-FIXADO INDEXADOS AO IGP-M: DEBÊNTURES PÓS-FIXADO INDEXADOS AO IPCA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CCB CCB PRÉ FIXADO CCB PÓS-FIXADO EM IGPM CCB PÓS-FIXADO EM CDI CCB PÓS-FIXADO EM IPCA CERTIFICADO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO (CCCB ) CRI/ CDCA/ CCI / LH / LCI / LCA / CRA NOTA PROMISSÓRIA CÉDULA DE PRODUTO RURAL LETRAS DE CÂMBIO COTAS DE FUNDOS AÇÕES DERIVATIVOS FUTUROS OPÇÕES TERMO DE AÇÕES FCVS FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS ATIVOS NO EXTERIOR DIREITOS CREDITÓRIOS OPERAÇÕES COMPROMISSADAS ATIVOS EM DEFAULT
4 INTRODUÇÃO Este manual tem como objetivo apresentar os princípios e critérios de Marcação a Mercado (MaM) para os ativos dos fundos e carteiras de clientes que contratam os serviços da área de Serviços Qualificados da Oliveira Trust DTVM S.A. ( Oliveira Trust DTVM ). As técnicas e parâmetros adotados seguem normas legais e regulamentares estabelecidas e procedimentos comumente aceitos. Os princípios gerais abordados são baseados no código de Auto Regulação para Fundos de Investimentos da ANBIMA. É utilizado o preço de mercado, fornecido por fonte auditável e transparente, sempre que este representar realisticamente o valor negocial de um determinado ativo. A precificação de ativos descrita neste manual segue metodologia MaM que consiste em registrar todos os ativos, para efeito de valorização e cálculo de quotas dos fundos de investimento, pelos preços transacionados no mercado em casos de ativos líquidos ou, quando este preço não é observado, pela melhor estimativa de preço que o ativo teria em uma eventual transação feita no mercado. Os critérios de marcação a mercado estão fundamentados na imparcialidade do seu processo para garantir o tratamento equitativo perante os cotistas. Todos os critérios são constantemente avaliados e aperfeiçoados, buscando sempre a transparência dos processos e aprimoramento dos modelos. Estes serão sempre alterados quando surgirem novas práticas de precificação ou quando a Oliveira Trust DTVM julgar necessário ajustar seus modelos para uma nova realidade do mercado. 4
5 1 PRINCÍPIOS DE MAM A Oliveira Trust DTVM utiliza os seguintes princípios de marcação a mercado: Abrangência: Todos os ativos que fazem parte das carteiras dos fundos custodiados pela Oliveira Trust DTVM são abrangidos pelo mesmo critério de marcação a mercado; Comprometimento: A Oliveira Trust DTVM periodicamente revisa seus métodos e fontes de dados, a fim de aperfeiçoar seu MaM, se for o caso, para que os ativos tenham sempre preço condizente com as práticas de mercado; Consistência: Os ativos são marcados a mercado, conforme as regras dispostas neste Manual, independentemente da natureza dos fundos que os detenha, mas sim de acordo com as características dos respectivos ativos, de modo que um mesmo ativo tenha preços idênticos ou similares, conforme suas caraterísticas, em qualquer dos fundos que contratem os Serviços Qualificados da Oliveira Trust DTVM; Equidade: A Oliveira Trust DTVM adota imparcialidade na adoção do presente Manual, utilizando com equidade os procedimentos de marcação a mercado, sem distinção de seus fundos; Formalismo: A Oliveira Trust DTVM possui Equipe de Precificação dentro da área de Serviços Qualificados, que atua de forma exclusiva e independente, responsável pela execução do processo diário de marcação a mercado; Frequência: A marcação a mercado tem como frequência mínima, a periodicidade de cálculo de acordo com aquela exigida pelo tipo de ativo marcado; Melhores práticas: Os processos e melhorias utilizados pela Oliveira Trust DTVM buscam seguir as melhores práticas de mercado; Publicidade: A maioria das fontes utilizadas pela Oliveira Trust DTVM é pública e passível de auditoria; Transparência: O MaM da Oliveira Trust DTVM se encontra disponível em seu website através do endereço eletrônico abaixo, visando maior transparência dos métodos utilizados nos procedimento de marcação a mercado: 5
6 2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ENVOLVIDA NO PROCESSO 2.1. Equipes envolvidas Existem 04 (quatro) equipes envolvidas no processo de marcação a mercado: Precificação (Serviços Qualificados): responsável pela execução do processo diário de marcação a mercado; Controladoria (Serviços Qualificados): responsável pela conferência do processo executado e resolução de eventuais dúvidas do processo de marcação a mercado; Risco: responsável por avaliar o risco de crédito dos ativos a serem marcados a mercado, para fixação do Spread de Crédito, definido neste manual; Compliance: responsável por garantir que todos os critérios de precificação estejam em cumprimento com as normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como ao presente Manual. 2.2 Comitê de Precificação O Comitê de Precificação é responsável por: (i) (ii) (iii) (iv) avaliar e discutir sistematicamente, a precificação dos ativos existentes nas carteiras dos fundos custodiados pela Oliveira Trust DTVM, nos cenários de crise ou aumento significativo de volatilidade no mercado financeiro; definir mudanças ou atualizações no manual de precificação e nos modelos estabelecidos nos regulamentos dos Fundos; definir as melhores práticas de marcação a mercado; e ratificar/retificar os modelos de metodologia sugeridos pelas Equipes envolvidas no processo de precificação de ativos. O Comitê é formado por Acionistas, Diretoria e Gerência da Oliveira Trust DTVM, podendo participar ainda colaborador indicado pela Diretoria, tendo como convidado permanente, supervisor da Equipe de Precificação e, conforme o caso, o supervisor da Equipe de Gestão de fundos da Oliveira Trust. As decisões são formalizadas por meio de fórum eletrônico no SCOT Sistema de Controle Oliveira Trust, as quais deverão ser guardadas por um período mínimo de 5 (cinco) anos. O Comitê deve se reunir no mínimo anualmente ou, extraordinariamente, quando houver necessidade de revisar as políticas de precificação dos ativos e, consequentemente, atualizar o MaM da Oliveira Trust DTVM. 6
7 3. VISÃO DO PROCESSO Abaixo se encontra apresentação dos mecanismos utilizados no processo de precificação de ativos da área de Serviços Qualificados da Oliveira Trust DTVM, sendo o processo decisório de precificação de ativos avaliado pelo Comitê de Precificação, para definir fontes, metodologias e processos operacionais a serem utilizados. 3.1 Dinâmica da metodologia A área de Serviços Qualificados da Oliveira Trust DTVM está subdividida em equipes de atividades, sendo responsável pela elaboração e aplicação dos processos envolvidos na precificação de ativos, com total autonomia sobre as práticas de MaM. Ademais, todas as alterações, inclusões e utilizações de eventuais fontes alternativas poderão ser analisadas pelo Administrador e do Gestor da carteira do Fundo, bem como pelo Compliance da Oliveira Trust DTVM, para verificação do enquadramento necessário à política de Risco e Compliance. A área de Serviços Qualificados da Oliveira Trust DTVM possui metodologia própria e estrutura independente das demais áreas da Instituição, aplicando o conceito de Chinese Wall. Por meio da área de Compliance, visa mitigar os riscos de não atendimento às normas e regulamentações legais vigentes, onde também, são definidos métodos de precificação para ativos que possam apresentar maior falta de liquidez, com o objetivo de aplicar critérios lógicos e transparentes. 3.2 Coleta de preços Os preços e índices públicos são coletados pela Equipe de Precificação, em sua maioria, através de download de arquivos disponíveis na internet, conforme o tipo de fonte, descrita no item 4 deste manual. 3.3 Tratamento e validação dos preços coletados Os dados e preços tratados são importados através de arquivos (download) ou input manual de informações, bem como a variação dos ativos será verificada com o processamento da carteira, que terão aplicação do princípio de Faz/Confere, isto é, um funcionário realiza o input e outro confere o lançamento, conforme definição das políticas internas da Oliveira Trust DTVM. Todos os procedimentos possuem plano de contingência, realizados em local preparado (site de contingência), garantindo, assim, a segurança e a pontualidade das informações. 3.4 Aplicação e validação dos preços às carteiras Aplicam-se os preços dos ativos, para processamento das carteiras e fundos de investimento, via download, com mínima inserção manual, visando dirimir riscos operacionais. A validação da aplicação dos preços às carteiras é realizada através da conferência das mesmas pelo Núcleo de Processamento. A esta verificação dá-se o nome de Blindagem das carteiras dos clientes. 7
8 3.5 Supervisão dinâmica da metodologia A Equipe de Precificação é responsável: (i) pelo desenvolvimento e implementação da metodologia de marcação a mercado por ativo presente nas carteiras dos fundos, reproduzindo os resultados em planilhas, cujas premissas são condicionadas à aprovação pelo Comitê de Precificação; e (ii) pela manutenção dos modelos e limites para validação de preços, que posteriormente são submetidos à auditoria interna, realizada por empresa contratada, especializada em auditoria interna de instituições financeiras, que realiza testes de verificação para validar o processo de marcação a mercado. A Equipe de Controladoria, após o processo acima, é responsável pela validação das metodologias implementadas. O Compliance realiza o monitoramento com que os testes da auditoria interna são realizados e também é responsável pelo monitoramento da implementação de melhorias apontadas pela auditoria interna junto à área de Serviços Qualificados. 8
9 4. ASPECTOS METODOLÓGICOS 4.1 Fontes Primárias As fontes primárias utilizadas na coleta de preços de mercado, são: - Título Públicos Federais: ANBIMA (Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro); - Ações, Opções sobre ações, Termo de ações e Contratos Futuros: BM&F/BOVESPA ou o mercado em que o ativo apresentar maior liquidez, caso não seja negociado na BM&F/BOVESPA; - Swaps: BM&F/BOVESPA ou o mercado em que o ativo apresentar maior liquidez, caso não seja negociado na BM&F/BOVESPA; - Títulos Privados : ANBIMA, BOVESPA FIX, CETIP - Títulos no exterior : BLOOMBERG 4.2 Fontes Alternativas As fontes alternativas utilizadas na coleta de preços, são: - Títulos Públicos Federais : Preços / taxas divulgados pela Bloomberg - Ações, opções sobre ações líquidas e termo de ações: Preços divulgados pelo Broadcast - Contratos Futuros, Swaps, Opções sobre índices e commodities : Preços/taxas divulgados pelo Broadcast - Títulos Privados: SND, média de negócios efetivados em um a janela de até 15 dias e cotações em Corretoras. 4.3 Fundos com cota de abertura Para os fundos com cota de abertura, o valor da cota é calculado diariamente, exceto em dias não úteis, com base em avaliação patrimonial que considere as taxas e preços de mercado dos ativos financeiros integrantes da carteira obtido no fechamento do dia útil imediatamente anterior. No tocante aos ativos de renda fixa, o cálculo será atualizado pela aplicação destas mesmas taxas e preços de mercado por um dia útil. 4.4 Fundos com cota de Fechamento Para os fundos com cota de fechamento, o valor da cota é calculado diariamente, exceto em dias não úteis, com base em avaliação patrimonial que considere as taxas e preços de mercado dos ativos financeiros integrantes da carteira obtido no fechamento do dia. 4.5 Análise do Risco de Crédito (Spread de Crédito) Os critérios para análise do risco de crédito para fins de definição de spreads na precificação de títulos emitidos por empresas privadas é aprovado pelo Comitê de Precificação da Oliveira Trust DTVM, objetivando a definição de um rating para os emissores, que podem ser alterados a qualquer momento 9
10 na ocorrência de fato superveniente que seja do conhecimento da Controladoria do Fundo e que possa alterar substancialmente a análise originalmente estabelecida. Independentemente da ocorrência de algum dos fatos descritos acima, a Área de Risco realizará revisões semestrais do rating dos emissores. A definição do rating de crédito pela Oliveira Trust DTVM, através da Área de Risco, poderá ser feita de duas formas distintas, conforme a seguir demonstrado: 1. Ativos que possuam rating emitido por Agência de Classificação de Risco devidamente credenciada junto à CVM: será considerado o rating emitido pela agência em questão para fins de definição de spreads na precificação de títulos emitidos por empresas privadas. 2. Ativos que não possuam rating emitido por Agência de Classificação de Risco devidamente credenciada junto à CVM: a Oliveira Trust DTVM procederá com análise de crédito do emissor para fins da definição do risco de crédito, que terá como fonte primária a existência de ativos do mesmo emissor ou grupo econômico no mesmo fundo ou em outros fundos sob a controladoria da Oliveira Trust DTVM, e seu comportamento em uma janela móvel de até 15 dias úteis. Para os casos em que inexistam ativos em estoque, a fonte alternativa, levará em consideração a análise da natureza do emissor (setor de atuação), para que possam ser avaliados os riscos específicos contidos nos diferentes setores da economia. Além das características do emissor e, quando aplicável, de seu grupo econômico, será considerado o prazo de vencimento do título. Serão avaliados os seguintes aspectos para fins de definição da nota: Capacidade de Geração de caixa de acordo com o cronograma de amortizações/resgates do título emitido; Grau de Endividamento: sempre que possível através da análise de demonstrações financeiras auditadas; Qualidade dos ativos da empresa: incluindo, mas não se limitando, à análise de eventuais gravames nos bens da empresa, liquidez dos ativos para eventual venda forçada e contratação de terceiros especializados para avaliações complementares das características de certos ativos que a empresa possua; Liquidez da Empresa: através da análise de demonstrações financeiras auditadas; e Teste de Cenários de Stress: busca-se antecipar, via simulações de cenários, o impacto de possíveis eventos capazes de comprometer o perfil de crédito das empresas até o vencimento das operações. Os cenários estão relacionados aos fatores externos e macroeconômicos que possam vir a impactar a atividade da empresa e sua capacidade de pagamento. Não obstante as premissas estabelecidas neste manual, caso a Área de Risco julgue necessário, determinadas situações consideradas críticas deverão ser informadas à Equipe de Precificação, que 10
11 poderá levá-las ao Comitê de Precificação da Oliveira Trust DTVM, que lavrará ata com o resultado de sua análise, ou mesmo ser avaliados em conjunto com o Administrador do Fundo titular do ativo em questão. A existência de garantias atreladas aos títulos poderá, a critério da Área de Risco da Oliveira Trust DTVM, servir como fator mitigador de risco, alterando a avaliação do Spread de Crédito atribuído. 4.6 Métodos de interpolação de taxa Como existe uma quantidade limitada de ativos, não é possível determinar as taxas para cada uma dos prazos futuros possíveis. Por isso, existem taxas apenas para um número limitado de vértices e, quando necessárias para outros prazos, são determinadas através de interpolação. I Metodologia A interpolação das rentabilidades com apropriação exponencial é dada por: fatorant = (1 + taxas(i) / 100) ^ (dias(i)/ 252) fatordep = (1 + taxas(i + 1) / 100) ^ (dias(i + 1) / 252) fatordif = (fatordep/ fatorant) ^ ((prazo- dias(i)) /(dias(i + 1) - dias(i))) txinterp = fatorant * fatordif txinterp = ((txinterp ^ (252/ prazo)) - 1) * Métodos de extrapolação de taxa Como existe uma quantidade limitada de ativos, não é possível determinar as taxas para cada uma dos prazos futuros possíveis. Por isso, existe a necessidade de estabelecer o valor de uma taxa em uma data específica, supondo que existam apenas taxas anteriores à data pretendida. I Metodologia A extrapolação das rentabilidades com apropriação exponencial é dada por: fator.ultimo.vertice=(1+taxa(ultimo.vertice)/100)^(dias(ultimo.vertice)/252) fator.penultimo.vertice=(1+taxas(penultimo.vertice)/100)^(dias(penultimo.vertice)/252) 11
12 fatordif=(fator.penultimo.vertice/fator.ultimo.vertice)^((dias(prazo) - dias(penultimo.vertice)/(dias(penultimo.vertice)-dias(ultimo.vertice))) fator.txinterp=fator.penultimo.vertice*fatordif txinterp=((fator.txinterp^(252/prazo))-1)* Contagem de dias / Feriados Descrevemos abaixo as formas utilizadas para apurar o número de dias entre duas datas para efetuar o cálculo de juros dos títulos financeiros. Corrido / 360 (Dias por mês, dias por ano): Cada mês é tratado normalmente o ano é convencionado ter 360 dias; 30 / 360: Cada mês é tratado como se tivesse 30 dias e cada ano considera-se ter 360 dias; Corrido / 365: Cada mês é tratado normalmente e o ano assume-se que tem 365 dias independentemente da ocorrência de um ano bissexto; Corrido / Corrido: Cada mês é tratado normalmente e o ano é o número de dias do cupom corrente vezes o número de cupons no ano. Útil / 252: Considera apenas o número de dias úteis existentes entre duas datas e padroniza o ano com 252 dias. 12
13 5. APLICAÇÃO DA METODOLOGIA POR TIPO DE ATIVO 5.1 TÍTULOS PÚBLICOS São títulos emitidos pelo Tesouro Nacional ou Banco Central, que podem ser prefixados LTNs - ou pósfixados - LFTs (indexado à Selic) e NTN-Ds e NBC-Es (indexados à variação cambial). A diferença desses para os títulos privados é que a rentabilidade das aplicações está sujeita ao risco do governo brasileiro e não do Banco. Quando o cliente compra um título emitido pelo Banco Central ou pelo Tesouro Nacional, recebe no vencimento o valor investido, corrigido pelo indexador escolhido. A depender do título, há pagamento de juros periódicos ao longo do prazo do papel Federais Pós-Fixados LFT (Indexado a SELIC) I Características LFT : Letras Financeiras do Tesouro Prazo: Definido pelo Ministério da Fazenda. Modalidade: Nominativa e negociável. Forma de Colocação: Oferta pública ou direta, em favor do interessado. Valor Nominal: Múltiplo de R$ 1.000,00. Rendimento: Taxa Selic calculada sobre o valor nominal. Resgate: Valor nominal acrescido do respectivo rendimento. Referência Legal: Artigo 2º do Decreto nº 2.701, de 30/07/1998. II Metodologia Os títulos pós-fixados indexados à taxa SELIC são apreçados segundo a metodologia descrita a seguir: VN: Valor Nominal (VN = R$ 1.000,00); DV: Dias úteis entre a data de cálculo e o vencimento do papel; PU_PAR: PU par para o respectivo vencimento do papel na data de cálculo. O PU PAR é definido com o VN corrigido pela taxa SELIC acumulada. Taxa: Taxa anual de ágio/deságio para a data de vencimento do papel (MaM). Haverá um deságio no papel caso essa taxa seja positiva, e um ágio, caso contrário; VNC: Valor nominal corrigido (PU de mercado); = _ III Fontes Taxa São adotadas as taxas de ágio ou deságio (expectativa) divulgadas pelo mercado Secundário da Anbima (dados coletados no site da Anbima PU_PAR Preço unitário par divulgado na Anbima de acordo com a Resolução nº238 do Banco Central do Brasil (dados coletados no site da Anbima 13
14 Como fonte alternativa, utilizaremos a média aritmética entre cotações coletadas no mercado, em leilão primário (se houver) e na Anbima (se houver) Federais Pré-fixados LTN I Características LTN: Letras do Tesouro Nacional Prazo: Definido pelo Ministério da Fazenda. Modalidade: Nominativa e negociável. Forma de Colocação: Oferta Pública ou direta, em favor do interessado. Valor Nominal: Múltiplo de R$ 1.000,00. Rendimento: Deságio sobre o valor nominal. Resgate: Valor nominal. Referência Legal: Artigo 1º do Decreto nº 2.701, de 30/07/ II Metodologia A metodologia de cálculo é apresentada a seguir: N: Número de dias úteis (d.u.) entre data de cálculo e o vencimento; i_mam: taxa de mercado para o vencimento na data de cálculo; (MaM) VR: valor de resgate; VP_MaM: valor presente de mercado da LTN. _ = _ III Fontes Os títulos são precificados pela curva de taxa de juros divulgada pelo Mercado Secundário da Anbima (dados coletados no site da Anbima Para as taxas referentes a datas onde não há informações disponíveis, como fonte alternativa, são obtidas interpolando-se linearmente as taxas dos vencimentos adjacentes Federais Cambiais NTN-D I Características NTN D: Notas do Tesouro Nacional Série D Prazo: Definido pelo Ministério da Fazenda. Modalidade: Nominativa e negociável. Forma de Colocação: Oferta Pública ou direta, em favor do interessado. 14
15 Valor Nominal: Múltiplo de R$ 1.000,00. Atualização do Valor Nominal: Variação da cotação de venda do dólar dos Estados Unidos no mercado de câmbio de taxas livres, sendo consideradas as taxas médias do dia útil imediatamente anterior às datas da emissão e do vencimento do título. Taxa de Juros: Taxa anual, definida na emissão. Geralmente 6% ou 12% a.a. Pagamento dos Juros: Semestralmente, com ajuste no primeiro período de fluência. Negociação do Cupom de Juros: Os juros referentes aos títulos emitidos em oferta pública a partir de 1º de outubro de 1997 e com prazo igual ou superior a cinco anos poderão ser negociados separadamente do principal, permanecendo com suas características de emissão. Resgate: Em parcela única, na data do vencimento. Referência Legal: Artigo 1º do Decreto nº 2.701, de 30/07/1998 e artigo 3º da Portaria MF/M nº 126, de 19/04/2000. II Metodologia Os títulos cambiais são avaliados segundo a metodologia apresentada a seguir: a. Cálculo do fluxo de caixa a.1. Principal corrigido = 1000, a.2. Cupom = _ a.3 Principal no vencimento = onde: PTAXE: ptax de D-1 da data de emissão; PTAXc: ptax de D-1 da data de cálculo; taxa _cupom: percentual de juros a ser pago regularmente nas datas pré-estabelecidas; Ct: montante pago nas datas em que há cupom. b. Cálculo do Valor Presente (MaM) _ = _ + _ 15
16 onde: i_mam: taxa efetiva de desconto (TIR) para o vencimento do papel, calculada a partir do cupom sujo de dólar onde: _ = CS: cupom sujo de dólar (MaM); DCt: número de dias corridos entre a data de cálculo e a data t; t: representa as datas de pagamento de cupons a serem pagos a partir da data de cálculo sendo t =t1, t2,...,t; T: data de vencimento do papel. III - Fontes Os títulos são precificados pela curva de cupom cambial sujo divulgada pelo Mercado Secundário da Anbima (dados coletados no site da Anbima Para as taxas referentes a datas onde não há informações disponíveis, como fonte alternativa, são obtidas interpolando-se linearmente as taxas dos vencimentos adjacentes Federais indexados ao IGPM NTN-C I Características NTN-C: Notas do Tesouro Nacional Série C Prazo: Definido pelo Ministério da Fazenda. Modalidade: Nominativa e negociável. Forma de Colocação: Oferta Pública ou direta, em favor do interessado. Valor Nominal: Múltiplo de R$ 1.000,00. Atualização do Valor Nominal: Variação do IGPM desde a data-base do título. Taxa de Juros: 6% a.a., calculada sobre o valor nominal atualizado. Pagamento dos Juros: Semestralmente, com ajuste no primeiro período de fluência, quando couber. Resgate: Em parcela única, na data do vencimento. Referência Legal: Artigo 6º do Decreto nº 2.701, de 30/07/1998 e Portaria STN nº490, de 29/11/1999. II Metodologia Os títulos indexados ao IGPM são avaliados segundo a metodologia de cálculo apresentada a seguir: a. Cálculo do fluxo de caixa a.1. Fator IGPM _ = _ 1 + _ 16
17 a.2. Principal corrigido = 1000 _ a.3. Cupom = _ a.4. Principal no vencimento = Onde: C_IGPM: fator acumulado de correção do IGPM entre a data de emissão e a data de cálculo. C_IGPMa: fator acumulado de correção do IGPM entre a data de emissão e o último aniversário do indexador. PROJ_IGPM: projeção do IGPM para o mês corrente; (MaM) nt: número de dias úteis totais entre o último e o próximo aniversário do indexador IGPM; nu: número de dias úteis entre a data do último aniversário do indexador IGPM e a data de cálculo; taxa cupom: percentual do cupom de juros a ser pago regularmente nas datas pré-estabelecidas; Ct: montante pago nas datas em que há cupom onde t representa as datas de pagamento de cupom. b. Cálculo do Valor Presente (MaM) _ = 1 + _ _ Onde: i_mam: cupom IGPM TIR (MaM); DUt: número de dias úteis entre a data de cálculo e a data t; t: representa as datas de pagamento de cupons a serem pagos a partir da data cálculo sendo t = t1, t2,...,t; T: data de vencimento. III - Fontes Utilizamos a curva de cupom dos títulos públicos federais indexados a IGPM (NTNC do mercado secundário (expectativa), divulgada diariamente pela Anbima ( Para as taxas referentes a datas onde não há informações disponíveis, como fonte alternativa, são obtidas 17
18 interpolando-se linearmente as taxas dos vencimentos adjacentes. Para a projeção do IGPM utilizamos a taxa divulgada no Mercado Secundário da Anbima (média apurada para a amostra) Federais indexados ao IPCA NTN-B I Características NTN-B: Notas do Tesouro Nacional Série B Prazo: Definido pelo Ministério da Fazenda. Modalidade: Nominativa e negociável. Forma de Colocação: Oferta Pública ou direta, em favor do interessado. Valor Nominal: Múltiplo de R$ 1.000,00. Atualização do Valor Nominal: Variação do IPCA desde a data-base do título. Taxa de Juros: 6% a.a., calculada sobre o valor nominal atualizado. Pagamento dos Juros: Semestralmente, com ajuste no primeiro período de fluência, quando couber. Resgate: Em parcela única, na data do vencimento. Referência Legal: Artigo 8º do Decreto nº 3.859, de 04/07/2001 e Portaria STN nº111, de 11/03/2002. II Metodologia Os títulos indexados ao IPCA são avaliados segundo a metodologia de cálculo apresentada a seguir: a. Cálculo do fluxo de caixa a.1. Fator IPCA _ = _ 1 + _ a.2. Principal corrigido = 1000 _, a.3. Cupom = _ a.4. Principal no vencimento = onde : C_IPCA: fator acumulado de correção do IPCA entre a data de emissão e a data de cálculo. 18
19 C_IPCAa: fator acumulado de correção do IPCA entre a data de emissão e o último aniversário do indexador. PROJ_IPCA: projeção do IPCA para o mês corrente; (MaM) nt: número de dias úteis totais entre o último e o próximo aniversário do indexador IPCA; nu: número de dias úteis entre a data do último aniversário do indexador IPCA e a data de cálculo; taxa_cupom: percentual do cupom de juros a ser pago regularmente nas datas pré-estabelecidas; Ct: montante pago nas datas em que há cupom onde t representa as datas de pagamento de cupom. B.Cálculo do Valor Presente (MaM) _ = _ 1 + _ onde : i_mam: cupom IPCA TIR (MaM); DUt: número de dias úteis entre a data de cálculo e a data t; t: representa as datas de pagamento de cupons a serem pagos a partir da data cálculo sendo t = t1, t2,...,t; T: data de vencimento. III - Fontes Utilizamos a curva de cupom dos títulos públicos federais indexados a IPCA (NTNB do mercado secundário (expectativa), divulgada diariamente pela Anbima ( Para as taxas referentes a datas onde não há informações disponíveis, como fonte alternativa, são obtidas interpolando-se linearmente as taxas dos vencimentos adjacentes. Para a projeção do IPCA utilizamos a taxa divulgada no Mercado Secundário da Anbima (média apurada para a amostra) Federais Pré-fixados NTN-F I Características NTN-F: Notas do Tesouro Nacional Série F Prazo: Definido pelo Ministério da Fazenda. Modalidade: Nominativa e negociável. Forma de Colocação: Oferta Pública ou direta, em favor do interessado. Valor Nominal: Múltiplo de R$ 1.000,00. Rendimento: Deságio sobre o valor nominal. Taxa de Juros: 10% a.a., calculada sobre o valor nominal atualizado. Pagamento dos Juros: Semestralmente, com ajuste no primeiro período de fluência, quando couber. Resgate: Valor nominal, na data do vencimento. Referência Legal: Artigo 11º do Decreto nº 3.859, de 04/07/
20 II Metodologia A metodologia de cálculo é apresentada a seguir: a.1 Calculo de Juros = , onde Juros: Taxa de juros do cupom no semestre. i: Taxa de juros (%a.a.) definido no edital do leilão. a.2- Cálculo da cotação a partir da taxa efetiva anual: a cotação da operação é o somatório dos pagamentos de juros e do principal, descontados (trazido a valor presente) pela TIR çã = Onde: Cotação: Cotação do título, em relação ao VNA. i = Taxa de juros (%a.a.) definido no edital de leilão. n = Número de fluxos de pagamento do título. TIR = Taxa interna de retorno, corresponde a taxa efetiva anual. dui = Dias úteis entre a data de liquidação (inclusive) e a data do pagamento de juros i(exclusive). dun = Dias úteis entre a data de liquidação (inclusive) e a data do pagamento de vencimento (exclusive). a.3- Cálculo do PU a partir da Cotação: = çã Onde: PU = Preço unitário. Cotação = Cotação do título, em relação ao VNA. VNA = Valor nominal atualizado. 20
21 II Fontes Utilizamos a curva de cupom dos títulos públicos federais pré-fixados (NTN-F do mercado secundário (expectativa), divulgada diariamente pela Anbima ( Para as taxas referentes a datas onde não há informações disponíveis, como fonte alternativa, são obtidas interpolando-se linearmente as taxas dos vencimentos adjacentes TDA Títulos da Dívida Agrária Os títulos da Dívida Agrária, TDAs, foram criados para viabilizar o pagamento de indenizações devidas aqueles que sofrerem a ação desapropriatória da União Federal, por interesse social, no caso de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, nos termos do Estatuto da Terra Lei nº 4.504, de 30 de novembro de Os TDAs encontram-se divididos em dois grupos: os TDAs INCRA, emitidos até 24/06/1992, e os TDAEs, que passaram a ser emitidos sob forma escritural a partir de 25/06/1992, através da Secretaria de Tesouro Nacional, mediante solicitação expressa do Incra. Atualmente, todos os TDAs INCRA têm seus pagamentos efetuados no dia primeiro do mês subseqüente ao de registro. Os TDAEs têm como data-base sempre o dia primeiro do mês. O valor nominal das TDAs é corrigido pela TR e há pagamento de juros de 6% a.a.. O prazo de emissão pode ser de 5, 10, 15 e 20 anos. Os títulos são resgatáveis a partir do segundo ano. I Metodologia Os títulos da Dívida Agrária são precificados conforme a metodologia apresentada a seguir: a. Cálculo do fluxo de caixa a.1 Fator da TR _ = 1 + a.2 Valor nominal corrigido = _, a.3 Cupom = _, a.4 Principal no vencimento 21
22 =, onde : VN: Valor nominal do mês anterior; TR: Taxa Referencial divulgada do primeiro dia do mês; C_TR: fator de correção pela TR do primeiro dia do mês; taxa_cupom: percentual do cupom de juros a ser pago regularmente nas datas pré-estabelecidas; Ct: montante pago nas datas em que há cupom onde t representa as datas de pagamento de cupom; DC: dias corridos do início do mês da data de cálculo até a data de cálculo; DCM: dias corridos totais do mês da data de cálculo; b. Cálculo do Valor Presente (MaM) _ = _ 1 + _ onde : i_mam: taxa de mercado para a TDA (MaM); DUt: número de dias úteis entre a data de cálculo e a data t; t: representa as datas de pagamento de cupons a serem pagos a partir da data cálculo sendo t = t1, t2,...,t; T: data de vencimento. II Fontes Utilizamos o Preço Indicativo de Consenso (PIC), referente à mediana das taxas de mercado fornecidas brokers com forte atuação neste mercado, considerando-se tipo da TDA e prazo para o vencimento. O valor nominal da TDA do mês anterior à data de cálculo é divulgada mensalmente pela CETIP no primeiro dia do mês. A taxa da TR que vigorará no mês é coletada no site do Banco Central ( 22
23 5.1.8 Título da Dívida Externa Os títulos da dívida externa são precificados conforme metodologia descrita abaixo: I Metodologia Utilizamos a última oferta de compra disponível na Bloomberg, tendo como horário de Fechamento às 18:00 hs ( hora de Brasília) CVS (CVSA/CVSB/CVSC/CSCD) Os títulos CVSs são títulos emitidos pelo Tesouro Nacional para securitizar dividas do FCVS, sendo os CVSA e CVSC corrigidos pela TR + 6,17% a.a. e os CVSB e CVSD pela TR + 3,12%a.a, capitalizados mensalmente com juros pagos mensalmente a partir de 01/01/2005 e amortização do principal paga mensalmente a partir de 01/01/2009 até o vencimento do papel, 01/01/2027. Como fonte primária, são utilizadas as taxas dos swaps DI x TR (% a.a. / 252 dias) obtidas no site da BM&F e o Spread de crédito determinado conforme item 4.5 deste manual. Caso haja necessidade de fonte alternativa, será utilizada a média aritmética entre as cotações coletadas em corretoras (se houver). 5.2 TÍTULOS PRIVADOS CDB I Características Os CDB s são títulos emitidos por bancos, podendo ser registrados na CETIP (em sua maioria) e utilizados para captação de recursos junto aos investidores. Tais recursos são, posteriormente, repassados aos clientes nas operações de financiamentos tradicionais do mercado de crédito. Pela legislação em vigor: Podem ser pré ou pós-fixados São emitidos com prazo mínimo de 30 dias corridos Podem ser registrados com ou sem compromisso de resgate antecipado CDB Pré Fixado Os CDB s pré-fixados são títulos emitidos com prazo mínimo de 30 dias corridos. São negociados com ágio ou deságio em relação a curva pré, expresso em percentual da curva. 23
24 II Metodologia O cálculo do valor de mercado é realizado descontando o seu valor futuro pela taxa MaM, essa correspondendo a taxa de fechamento ou abertura de acordo com a data-base. = Onde: Valor MaM : Valor presente de abertura/fechamento da ponta pré VE: Valor na data de emissão : Taxa pré fixada do CDB Dut : Dias úteis entre a data de emissão e a data de vencimento : Taxa MaM abertura/fechamento acrescida do spread do emissor Du : Dias úteis entre a data-base e a data de vencimento Como fonte primária, a taxa de marcação a mercado será proveniente dos futuros de DI obtida no site da BM&F e o Spread de crédito, determinado conforme item 4.5 deste manual Caso haja necessidade de fonte alternativa, a taxa pré será a curva proveniente dos futuros de DI obtida através do Feeder disponível tais como Broadcast, Bloomberg ou Reuters; Spread de crédito: Conjunto formado pelas operações de CDB s das carteiras administradas/ fundos no qual a Oliveira Trust DTVM presta serviço de precificação de ativos dos últimos 15 dias úteis CDB Pós fixado - CDI Os CDB s pós fixados são títulos atualizados diariamente pelo CDI, ou seja, pela taxa de juros baseada na taxa média dos depósitos interbancários de um dia. Calculada e divulgada pela CETIP ( II Metodologia Calcula-se a projeção do CDI até o vencimento da operação, via metodologia de interpolação dos ajustes diários de 1 dia da BM&F/BOVESPA. = % % = % + 1 Onde: Valor MaM : Valor presente 24
25 : Taxa do CDI projetado para a data de vencimento %CDI : percentual sobre CDI do papel Du : dias úteis entre a data-base e a data de vencimento VE : Valor de emissão n : Números de dias entre a data de emissão e a data-base : Taxa do CDI na data i : Taxa pré % : %CDI que reflete o risco do emissor Como fonte primária, para estimar o CDI é a curva proveniente dos futuros de DI obtida no site da BM&F e o Spread de crédito, determinado conforme item 4.5 deste manual. Caso haja necessidade de fonte alternativa, o conjunto formado pelas operações de CDB s das carteiras administradas/ fundos no qual a Oliveira Trust DTVM presta serviço de precificação de ativos dos últimos 15 dias úteis CDB Pós Fixado IGPM Os CDB s pós-fixados são títulos cujos valores de emissão são atualizados pelo IGPM. II Metodologia O cálculo do valor de mercado é realizado descontando o seu valor futuro pela taxa MaM, essa correspondendo a taxa de fechamento ou abertura de acordo com a data-base. = = 1 + é ã Onde: Valor MaM : Valor presente : Taxa do IGPM projetado para a data de vcto : Taxa MaM do cupom IGPM acrescida do spread referente ao risco do emissor : Dia úteis entre a data-base e a data de vcto : Dias úteis entre a data de emissão e a data de vcto : Dias úteis entre a data de início do mês da data-base e a data-base : Dias úteis entre a data de início e fim do mês da data-base VE : Valor na data de emissão : Número índice do IGPM no mês anterior ã : Número índice do IGPM no mês anterior a data de emissão é : Variação da prévia IGPM referente ao mês data-base Como fonte primária, será utilizado a projeção do IGPM, divulgado no site da Anbima. 25
26 Caso haja necessidade de fonte alternativa do valor das projeções do IGPM ou do índice oficial, será utilizada a última projeção da Anbima e o Spread de crédito, determinado conforme item 4.5 deste manual RDB Recibo de Depósito Bancário I Características RDB é um recibo de depósito bancário emitido pelos bancos comerciais e representativos de depósitos a prazo feitos pelo cliente. É um ativo de Renda Fixa destinado às aplicações de pessoas físicas e jurídicas, com prazo de vencimento predefinido, cuja rentabilidade, fixada no ato de sua emissão, pode ser pré ou pós-fixada. Não é admitida negociação e transferência de RDB em mercado secundário RDBs pós fixados em CDI Os RDBs pós fixados em CDI/ Selic são títulos marcados na taxa negociada no mercado primário dado a impossibilidade de vender ou transferir no mercado secundário Depósitos a Prazo com Garantia Especial DPGE I Características DPGEs são títulos de crédito privados emitidos por instituições financeiras para captar depósitos a prazo, sem emissão de certificado, com garantia especial a ser proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), de acordo com a Resolução 3692/2009 e alterações posteriores, com disciplina contábil especificada na Carta-Circular 3.391/09 do Bacen DPGE s pós fixados em CDI São títulos atualizados diariamente pelo CDI, ou seja, pela taxa de juros baseada na taxa média dos depósitos interbancários de um dia. Calculada e divulgada pela CETIP ( II Metodologia O processo de marcação a mercado de DPGE pós-fixados utiliza as seguintes informações: - Taxa de Juros: curva de contratos futuros de DI provenientes da BM&F/BOVESPA. - Taxa Média: taxa média de emissão dos títulos, expressa em percentual do CDI calculada pela instituição emissora semanalmente com base nos últimos 15 dias. Por orientação da administradora, é efetuada uma média ponderada com base nos dados das emissões dos últimos 15 dias. Caso não haja emissões nesse prazo, o emissor deve indicar a ausência de dados, para que possam ser adotados os procedimentos alternativos descritos abaixo. - Procedimentos alternativos para obtenção da Taxa Média: no caso da ausência de amostra de dados referente a uma faixa de vencimento, serão utilizadas as mesmas informações referentes a CDBs do mesmo emissor. Como a as taxas praticadas nos CDBs implicam risco de crédito superior às praticadas nos DPGEs, a fonte de informações alternativa tende a resultar em marcação a mercado conservadora, estando de acordo com as boas práticas de mercado. Caso as informações referentes aos CDBs também estejam indisponíveis serão adotados os mesmos procedimentos alternativos indicados na seção de precificação de CDBs PÓS-FIXADO EM CDI deste documento. 26
27 II Fontes A fonte primária utilizada para estimar o CDI é a curva proveniente dos futuros de DI obtida no website da BM&F e o Spread de crédito, determinado conforme item 4.5 deste manual. Caso haja necessidade de fonte alternativa, o conjunto formado pelas operações de DPGE s das carteiras administradas/ fundos no qual a Oliveira Trust DTVM presta serviço de precificação de ativos dos últimos 15 dias úteis DPGE Pós-fixado em INPC Os DPGE s pós fixados em INPC são títulos marcados a mercado considerando-se dois componentes principais para a taxa de Marcação a Mercado: INPC e Taxa de Mercado com o Spread de Crédito. A fonte primária para a o INPC é o IBGE; Caso haja necessidade de fonte alternativa das taxas de INPC, será repetido o último índice dado à ausência de projeção por fonte pública LETRAS FINANCEIRAS I Características As Letras Financeiras (LF s) são títulos emitidos por bancos, podendo ser registrados na CETIP e utilizados para captação de recursos junto aos investidores. O ativo tem prazo mínimo de vencimento de 24 meses e o valor nominal unitário mínimo de R$ 150 mil. Não é permitido o resgate antes do prazo de vencimento para emissões com prazo menor ou igual a 48 meses. Podem ser ou não subordinados a divida do emissor. As Letras Financeiras podem ter remuneração por taxa de juros pré-fixadas, flutuante em DI ou SELIC, ou por Índice de preços LF s Pré Fixado As LF s pré-fixadas são títulos marcados a mercado considerando-se duas componentes principais para a taxa de Marcação a Mercado: Taxa de Mercado Pré e Spread de Crédito. A fonte primária para a taxa de mercado é a curva proveniente dos futuros de DI da BM&F/BOVESPA; O Spread de Crédito obtido conforme item 4.5 deste manual. O valor a mercado dessa modalidade de título deve ser calculado de acordo com a metodologia estabelecida para o cálculo do valor a mercado de Certificados de Depósito Bancário pré-fixados. No caso de a LF apresentar fluxos intermediários de pagamento, cada um dos fluxos deve ser tratado individualmente de acordo com a mesma metodologia. Nesse caso, o valor a mercado do título é dado pela somatória dos valores a mercado de cada fluxo. II Fontes Como fonte primária para a taxa de mercado é a curva proveniente dos futuros de DI da BM&F/BOVESPA; O Spread de Crédito obtido conforme item 4.5 deste manual. Caso haja necessidade de fonte alternativa, a taxa pré será a curva proveniente dos futuros de DI obtida através dos Feeders disponível tais como Broadcast, Bloomberg ou Reuters; Spread de crédito: Conjunto formado pelas operações de LF s das carteiras administradas/ fundos no qual a Oliveira Trust DTVM presta serviço de precificação de ativos dos últimos 15 dias úteis. 27
28 Taxa de Mercado: são utilizados as taxas negociadas no mercado futuro de DI 1 dia da BM&F/BOVESPA para a determinação da taxa a ser utilizada na precificação LF s Pós-fixado em CDI/ Selic FONTE PRIMÁRIA DE TAXAS DE MERCADO: As LF s pós fixadas em CDI são títulos marcados a mercado considerando-se duas componentes principais para a taxa de Marcação a Mercado: CDI/ Selic e Taxa de Mercado com Spread de Crédito. A fonte primária para a estimar o CDI/ Selic é a curva proveniente dos futuros de DI da BM&F/BOVESPA. A fonte primária para o Spread de crédito é determinada conforme item 4.5 deste manual. FONTE ALTERNATIVA DE TAXAS DE MERCADO: Taxa pré: curva proveniente dos futuros de DI obtida através do Feeder disponível tais como Broadcast, Bloomberg ou Reuters. A fonte alternativa do Spread de Crédito, conforme item 4.5 deste manual, é o conjunto formado pelas operações de LF s individualmente por títulos do mesmo emissor ou grupo econômico no mesmo fundo ou em outros fundos sob a controladoria da Oliveira Trust DTVM, e seu comportamento em uma janela móvel de até 15 dias LF s Pós-fixado em IGPM FONTE PRIMÁRIA DE TAXAS DE MERCADO: As LF s pós-fixadas em IGPM são títulos marcados a mercado considerando-se três componentes principais para a taxa de Marcação a Mercado: projeção de taxa IGPM, Taxa de Mercado e Spread de Crédito. A fonte primária para a projeção da taxa IGPM é a Anbima; A fonte primária para o Cupom de IGPM é a curva proveniente dos swaps da BM&F/BOVESPA. A fonte do Spread de Crédito para a marcação a mercado das operações é determinada conforme item 4.5 deste manual. FONTE ALTERNATIVA DE TAXAS DE MERCADO: Caso haja necessidade de fonte alternativa do valor das prévias do IGPM ou do índice oficial, será utilizada a última projeção da Anbima. A fonte para o Cupom IGPM é a média aritmética entre cotações coletadas em corretoras, em leilão primário (se houver) e na Anbima (se houver). A fonte alternativa do Spread de Crédito, conforme item 4.5 deste manual, é o conjunto formado pelas operações de LF s individualmente por títulos do mesmo emissor ou grupo econômico no mesmo fundo ou em outros fundos sob a controladoria da Oliveira Trust DTVM, e seu comportamento em uma janela móvel de até 15 dias LF s Pós-fixado em IPCA FONTE PRIMÁRIA DE TAXAS DE MERCADO: As LF s pós fixadas em IPCA são títulos marcados a mercado considerando-se três componentes principais para a taxa de Marcação a Mercado: projeção de taxa IPCA, Taxa de Mercado e Spread de Crédito. A fonte primária para a projeção da taxa IPCA é a Anbima; A fonte primária para o Cupom de IPCA é a curva proveniente das NTN-B s da Anbima. A fonte 28
29 do Spread de Crédito para a marcação a mercado das operações é determinada conforme item 4.5 deste manual. FONTE ALTERNATIVA DE TAXAS DE MERCADO: Caso haja necessidade de fonte alternativa do valor das prévias do IPCA ou do índice oficial, será utilizada a última projeção da Anbima. A fonte para o Cupom IPCA é a média aritmética entre cotações coletadas em corretoras, em leilão primário (se houver) e na Anbima (se houver). A fonte alternativa do Spread de Crédito, conforme item 4.5 deste manual, é o conjunto formado pelas operações de LF s individualmente por títulos do mesmo emissor ou grupo econômico no mesmo fundo ou em outros fundos sob a controladoria da Oliveira Trust DTVM, e seu comportamento em uma janela móvel de até 15 dias DEBÊNTURES I Características A debênture é um instrumento pelo qual o emissor (tomador dos recursos) promete pagar ao credor (debenturista) a quantidade emprestada mais juros sobre algum período de tempo especificado. O prazo de maturidade de uma debênture é o número de anos durante os quais o emissor promete cumprir as condições da obrigação. A maturidade refere-se ao dia em que o empréstimo cessará e ao dia em que o emissor irá redimir a debênture pelo pagamento do montante devido. O valor principal de uma debênture é o somatório dos valores que serão pagos ao debenturista nas datas de amortização, vencimento ou resgate, a titulo de devolução do valor investido. Esse valor é também conhecido como valor ao par. O valor periódico do pagamento dos juros é chamado de cupom. A taxa de cupom é a taxa de juros que o emissor concorda em pagar a cada ano. A taxa de cupom, quando multiplicada pelo principal da debênture, fornece o valor em dinheiro do cupom. As debêntures são títulos de crédito representativos de empréstimo que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contra a emissora, nas condições constantes da escritura de emissão. Existem subcategorias de debêntures, como as conversíveis que são aquelas que podem ser trocadas em ações da companhia emissora. As debêntures conversíveis, bem como as não conversíveis, podem incorporar cláusulas de permutabilidade por outros ativos ou por ações de emissão de terceiros que não da emissora, desde que estejam descritas na escritura de emissão. Segue abaixo, os tipos de garantias oferecidas: - Com Garantia Real: são garantidas com bens integrantes do ativo da companhia emissora, ou de terceiros, sob forma de hipoteca, penhor ou anticrese; - Com Privilégio Geral ou Garantia Flutuante: estas asseguram privilégio geral sobre o ativo da emissora, em caso de falência. Os bens objeto da garantia flutuante não ficam vinculados à emissão, o que possibilita à emissora dispor dos mesmos sem a prévia autorização dos debenturistas; - Quirografária ou sem Preferência: não oferecem privilégio algum sobre o ativo da emissora, concorrendo em igualdade de condições com os demais credores quirografários (sem preferência), em caso de falência da companhia; - Subordinadas: Na hipótese de liquidação da companhia, oferecem preferência de pagamento tãosomente sobre o crédito de seus acionistas. 29

References: Artigo 2
 Artigo 1
 Artigo 1
 artigo 3
 Artigo 6
 Artigo 8
 Artigo 11