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Timestamp: 2018-11-17 13:04:32+00:00

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DOM-RJ 26/07/2018 - Pg. 6 - Normal | Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Diários Jusbrasil
Página 6 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 26 de Julho de 2018
Publicado por Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Indefiro o pedido de pagamento de Auxílio Funeral à fl. 2.
01/953.741/2018 – Eneida Guedes Monjellos de Souza
01/953.743/2018 – Cezar Barreto de Britto
01/953.787/2018 – Marina da Cunha
01/953.876/2018 – Ary Alves de Araujo
01/953.952/2018 – Marinho Degenari Pimenta
01/953.970/2018 – Fernando Sant’anna Ferreira
01/954.027/2018 – Maria Helena Senna Dias de Souza Dutra
01//954.028/2018 – Armando Rodrigues de Outeiro
01/954.029/2018 – Manoel Antônio
01/954.030/2018 – Idalina Rodrigues de Paiva
01/954.063/2018 – Licinio de Souza
01/954.070/2018 – Olívia Reis Pontes
01/954.088/2018 – Waldemar de Lima Santos
01/954.195/2018 – Cléa Botelho de Souza
01/954.234/2018 – Milene Perlingeiro Mendes da Silva
01/954.342/2018 – Ilza Ramos Teixeira
Defiro o pedido de pagamento de Auxílio Funeral à fl. 2.
01/954.406/2017 – Otto Petiz
Defiro o pedido de reconsideração de pagamento de Auxílio Funeral à fl. 14.
01/954.517/2017 – Jorge Esteves Ferreira
Defiro o pedido de reversão de pagamento de Auxílio Funeral à fl. 14.
01/954.784/2018 – Daize Pacheco Neves
01/954.817/2018 – Eduardo Antonio Alijó
RETIFICAÇÃO DO DO Nº 85 DE 23/07/2018.
05/501.189/2002 – Isrel Groisman Gofferman
Defiro o pedido de renúncia do pagamento de Pensão à fl. 70.
05/501.189/2002 – Israel Groisman Gofferman
Defiro o pedido de renúncia do pagamento de Pensão para GESSY MONTEIRO PACHECO, a partir de 12/07/2018 à fl. 70.
Rua: Major Ávila, 358 - Tel.: 2574-2000
E-mail: comlurb@pcrj.rj.gov.br
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF
EXPEDIENTE DE 25/07/18
Aprovo a Prestação de Contas do processo nº 01/504.107/2018, nos termos apresentados pela Gerência de Contabilidade-FGC, referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento (Suprimento de Fundos). Unidade – DTL/LGC
Rua Gago Coutinho, 52 - Tel.: 2976-6666/ Fax: 2976-6471
E-mail: ipp@pcrj.rj.gov.br
ATOS DO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA ¨P¨ N.º 24 DE 25 DE JULHO DE 2018
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS – IPP, no uso de suas atribuições legais,
Designar LUIZ ROBERTO ARUEIRA DA SILVA , matrícula n.º 13/156.526-6, ADRIANO REGINALDO ALEM , matrícula nº 13/145.103-8 e como suplente ANDREA PAULO DA CUNHA PULICI , matrícula n.º 60/685.246-1, para sob a presidência do primeiro, constituírem uma Comissão Técnica para Filiação e Associação Nacional de Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatísticas – ANIPES, conforme especificações do Termo de Referência. Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria ¨P¨ N.º 48 de 25.09.2015.
Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro
Rua: Sacadura Cabral, 133 - Saúde - Cep.: 20081-261
Tel.: 2153-1400 - E-mail: cdurp@cdurp.com.br
EXPEDIENTE DO DIA 25/07/2018
01/240.092/2018 – Autorizo o aporte do recurso para aquisição de cotas do FIIRP – Fundo de Investimento Imobiliário da Região do Porto no valor total de R$ 35.780.430,00 (trinta e cinco milhões, setecentos e oitenta mil e quatrocentos e trinta reais).
Secretário: Cesar Augusto Barbiero
Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5º andar - Tel.: 2976-3757
RESOLUCAO P DE 25 DE JULHO DE 2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
Nº 154 – DESIGNAR CLAUDIA VALERIA PEREIRA ROMANELI DE ALMEIDA , Agente de Inspeção de Controle Urbano, matrícula 10/243.626-9, para exercer a Função Gratificada de Assistente II, símbolo DAI-6, código 039637, da Subgerência de Administração de Contratos e Controle da Despesa, da Gerência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Fazenda.
RESOLUÇÃO P N.º 155 DE 25 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA , no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º Designar, EDUARDO DA CUNHA VIANNA , Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula n.º 11/117.619-7, ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES , Agente de Fazenda, matrícula n.º 11/176.344-0, JORGE EDMUNDO FERREIRA FARAH , Controlador de Arrecadação, matrícula n.º 11/239.540-8 e WALDO DE ANDRADE , Agente de Fazenda, matrícula nº 11/156.120-8 como responsáveis pelo acompanhamento da execução do contrato n.º 70/2014, referente à prestação de serviços de classificação de risco de crédito ( MOODY´S AMÉRICA LATINA LTDA ), cabendo a esses a atestação dos documentos fiscais, observando-se o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução P nº 148, de 29 de setembro de 2014.
DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 24 DE JULHO DE 2018
04/132.522/2018 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
EXPEDIENTE DE 25 DE JULHO DE 2018
04/132.235/2018 - CARIOQUISSIMO EVENTOS LTDA
04/132.435/2018 - ASICS BRASIL
04/132.483/2018 - ARISIO NOGUEIRA DOS SANTOS
04/132.553/2018 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
1ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
04/601.391/2018 – Drogaria Mini Preço da Central Ltda. EPP – AI nº 843.711 04/601.449/2018 – NZS Drogarias EIRELI
04/100.852/2018 – Drogarias Pacheco S.A .– AI nº 841.261, recurso intempestivo, declarada encerrada a instância administrativa
04/601.438/2018 - M1 Transportes Sustentáveis Ltda. – AI nº 843.347, recurso intempestivo, declarada encerrada a instância administrativa
04/600.006/2018 – Restaurante e Pizzaria Point da Glória Ltda.
2ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESPACHOS DA GERENTE
EXPEDIENTE DO DIA 19/07/2018
RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEFERIDOS, AUTOS CANCELADOS
04/621547/2018 – CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALIAN – AUTO DE INFRAÇÃO 837655
04/621831/2018 – SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO – AUTO DE INFRAÇÃO 841238
EXPEDIENTE DO DIA 20/07/2018
RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO INTEMPESTIVO, INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA ENCERRADA
04/622037/2018 – EATVERDIN ALIMENTOS LTDA – AUTO DE INFRAÇÃO 841375
AUTOS DE INFRAÇÃO CANCELADOS
04/622045/2018 – 2ª GRLF – AUTOS DE INFRAÇÃO 844136 E 844143
EXPEDIENTE DO DIA 24/07/2018
AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO
04/622017/2018 – 2ª GRLF – AUTO DE INFRAÇÃO 843972
GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESPACHOS DO GERENTE EM 25/07/2018
04/640420/2018 SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S/A
04/640271/2018 EXTRA MARACANÃ COLCHÕES LTDA
04/640532/2018 ANNA ANGELICA DOMINGOS ELLIOT
04/640525/2018 FLAVIA MARIA CORDEIRO DA SILVA PEREIRA
04/640531/2018 JONAS CHAGAS RIBEIRO
04/640529/2018 BRUNO NUNES FERREIRA
04/640530/2018 RAQUEL LISBOA DE CASTRO
4.ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESPACHOS DO SR. GERENTE DE 23/07/2018
PROCESSOS DEFERIDOS – PUBLICIDADE
04/660.414/2018 FARMÁCIA NOVA ORLEANS DE JACAREPAGUÁ LTDA
04/660.664/2018 SGA SERVIÇOS E INOVAÇÃO EM SAÚDE LTDA - EPP
PROCESSO CANCELADO - ALE PROVISÓRIO EXTINTO
04/780.475/2013 ESPIRAL PRODUÇÕES E PUBLICAÇÕES LTDA
DESPACHOS DO GERENTE
EXPEDIENTE DO DIA 25/07/2018.
04/662.394/2017 SAÚDE ANIMAL CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA
04/660.686/2018 KOLCAM FESTAS LTDA
04/660.688/2018 RESTAURANTE BRASA GOURMET LTDA ME
F/CLF/GPIF - SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADE
DESPACHOS DA SUBGERENTE
EXPEDIENTE DE 24/07/2018
PROCESSO DEFERIDO:
04/150.436/2018 – Brasil Outdoor Ltda.
04/150.652/2018 – Inventiva Comunicação Publicidade e Marketing Ltda EPP
04/150.650/2018 – Coruja Publicidade Ltda
EXPEDIENTE DE 23/07/2018
PROCESSO: 04/150.689/2018 – Am Patt Publicidade Ltda.
Despacho: Nego provimento ao recurso e mantenho o Auto de Infração nº 809.928.
PROCESSO INDEFERIDO:
04/150.646/2018 – Novo Horizonte Engenharia Ltda, com fundamento no artigo 34, II da Lei nº 758/85 c/c o art. 24 da Lei nº 1921/92 e com o artigo 33, parágrafo único, do Decreto nº 29.881/2008.
04/150.645/2018 – Novo Horizonte Engenharia Ltda, com fundamento no artigo 34, II da Lei nº 758/85 c/c o art. 24 da Lei nº 1921/92 e com o artigo 33, parágrafo único, do Decreto nº 29.881/2008.
PROCESSO: 04/150.575/2018 – Wam Planejamento e Publicidade Ltda.
Despacho: Mantenho os efeitos da Notificação 1052/2018 lavrada à luz do artigo 37 da Lei 1921/1992 e dos artigos 124 e 136 da Lei 5172/1966-CTN.
PROCESSO: 04/150.674/2018 – Adver Rio Expo Comunicação Ltda.
Despacho: Nego provimento ao recurso e mantenho o Auto de Infração nº 809.911.
EXPEDIENTE DE 20/07/2018
PROCESSO: 04/150.644/2018 – Perfil Midia Exterior Ltda.
Despacho: Mantenho os efeitos da Notificação 1069/2018 lavrada à luz do artigo 37 da Lei 1921/1992 e dos artigos 124 e 136 da Lei 5172/1966-CTN.
Tendo em vista o contido nos artigos 33 e 34 da Lei 94/79, DEFIRO os pedidos abaixo:

References: artigo 34
 artigo 33
 artigo 34
 artigo 33
 artigo 37
 artigo 37