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03:27 - Domingo, 24 de Fevereiro de 2019
Encontrado(s) 71 Diploma(s) Legais em 2 páginas.
LEI MUNICIPAL Nº 390, DE 13/12/1994
REAJUSTA O VALOR BÁSICO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 415, de 16.05.1995)
LEI MUNICIPAL Nº 389, DE 13/12/1994
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI Nº 079/90 E CRIA MAIS DUAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE EQUIPE. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 844, de 04.02.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 388, DE 13/12/1994
ORÇA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 29/11/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOÃO ALFREDO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ PARA REALIZAÇÃO DE BAILE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 08/11/1994
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 645, de 26.03.2001)
LEI MUNICIPAL Nº 385, DE 08/11/1994
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 659, de 24.08.2001)
LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 08/11/1994
ALTERA OS PADRÕES E COEFICIENTES DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 079/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 686, de 28.12.2001)
LEI MUNICIPAL Nº 383, DE 08/11/1994
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI Nº 079/90 EXTINGUINDO O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E CRIANDO O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 844, de 04.02.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 382, DE 08/11/1994
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/89.
LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 08/11/1994
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.011, de 18.08.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 25/10/1994
ALTERA O PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 844, de 04.02.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 25/10/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANRISUL OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.
LEI MUNICIPAL Nº 378, DE 10/10/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO A LOCAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES RIBEIRINHO A IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL - COMUNIDADE BOM PASTOR.
LEI MUNICIPAL Nº 377, DE 27/09/1994
ALTERA O ARTIGO 9º LEI MUNICIPAL Nº 042/89.
LEI MUNICIPAL Nº 376, DE 27/09/1994
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 375, DE 27/09/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAL E PRESTAR SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA PARA REFORMAS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 374, DE 27/09/1994
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 142 DA LEI MUNICIPAL Nº 123/90. (Revogada pelo art. 160 da Lei Municipal nº 793, de 17.12.2003)
LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 13/09/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DE FERRAMENTAS PARABONI.
LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 13/09/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA PARA O REVESTIMENTO DO PISO DE ENTRADA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 13/09/1994
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO DE ROLANTE.
LEI MUNICIPAL Nº 369, DE 30/08/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE POTENCIAL TURÍSTICO DO BRASIL - AMPTUR.
LEI MUNICIPAL Nº 368, DE 30/08/1994
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM TURISMO.
LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 30/08/1994
INSTITUI OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE RIOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 30/08/1994
LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 30/08/1994
INSTITUI O JORNAL NH ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 918, de 03.07.2007)
LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 30/08/1994
REAJUSTA O VALOR BÁSICO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 390, de 14.12.1994)
LEI MUNICIPAL Nº 363, DE 30/08/1994
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 362/94. (Revogada tacitamente pelo Título IV da Lei Municipal nº 793, de 17.12.2003)
LEI MUNICIPAL Nº 362, DE 09/08/1994
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pelo Título IV da Lei Municipal nº 793, de 17.12.2003)
LEI MUNICIPAL Nº 361, DE 09/08/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MUDES.
LEI MUNICIPAL Nº 360, DE 09/08/1994
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIOZINHO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 359, DE 09/08/1994
REGULAMENTA O ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIOZINHO.
LEI MUNICIPAL Nº 358, DE 09/08/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TINTA, ÓLEO E MÃO-DE-OBRA PARA A PINTURA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 357, DE 09/08/1994
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI Nº 079/90 E CRIA UM CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO AGROPECUÁRIO E UM CARGO EM COMISSÃO DE RECREACIONISTA. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 844, de 04.02.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 356, DE 28/06/1994
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 355, DE 28/06/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A CRT - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO RURAL NA LOCALIDADE DE SAMPAIO RIBEIRO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 354, DE 28/06/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A PERMUTA COM O ESPORTE CLUBE INDEPENDÊNCIA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO USADO E SERVIÇOS EM TROCA DA CESSÃO DO CAMPO E INSTALAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO 1º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE RIOZINHO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 353, DE 28/06/1994
ALTERA O ARTIGO 19 DE LEI Nº 079/90 E CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE "COORDENADOR DE MUSEU". (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 844, de 04.02.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 28/06/1994
ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº 079/90 E CRIA UM CARGO EM COMISSÃO DE "COORDENADOR DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE". (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 844, de 04.02.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 351, DE 14/06/1994
ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º E O ART. 7º DA LEI Nº 001/89 E MODIFICA A DENOMINAÇÃO E AS FUNÇÕES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SMEC). (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 842, de 28.01.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 350, DE 14/06/1994
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 012/89 QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pelo art. 1º da Lei Municipal nº 565, de 25.08.1998)
LEI MUNICIPAL Nº 349, DE 14/06/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA O BAILE JUNINO A SER REALIZADO PELA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOÃO ALFREDO.
LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 31/05/1994
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI Nº 079/90, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO CENTRO COMUNITÁRIO. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 686, de 28.12.2001)
LEI MUNICIPAL Nº 347, DE 31/05/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA -CEEE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL ATRAVÉS DE MUTIRÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 31/05/1994
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 345, DE 10/05/1994
REAJUSTA O VALOR BÁSICO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 364, de 30.08.1994)
LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 10/05/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO DESTINADO A RETIFICAR A RUA PASCOAL BRAMBILLA.
LEI MUNICIPAL Nº 343, DE 10/05/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO NO LOTEAMENTO CASTEL BRAMBILLA.
LEI MUNICIPAL Nº 342, DE 10/05/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E RECEBER EM DOAÇÃO AÉREA DE TERRA DESTINADA A SEDIAR A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO ULISSES GUIMARÃES.
LEI MUNICIPAL Nº 341, DE 26/04/1994
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pelo art. 42 da Lei Municipal nº 835, de 21.11.2004)
LEI MUNICIPAL Nº 340, DE 12/04/1994
AUTORIZA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO.

References: ARTIGO 19
 ARTIGO 22
 ARTIGO 19
 ARTIGO 9
 ARTIGO 9
 ARTIGO 142
 ARTIGO 8
 ARTIGO 84
 ARTIGO 19
 ARTIGO 19
 ARTIGO 19