Source: https://pt.scribd.com/doc/54796044/Cartilha-Boas-Vindas-2011
Timestamp: 2017-08-20 10:06:55+00:00

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Reflexão A LIÇÃO DO BAMBU CHINÊS Depois de plantada a semente deste incrível arbusto, não se vê nada por, aproximadamente, 5 anos
, exceto o lento desabrochar de um diminuto broto, a partir do bulbo. Durante 5 anos, todo o crescimento é subterrâneo, invisível a olho nu, mas uma maciça e fibrosa estrutura de raiz, que se estende vertical e horizontalmente pela terra, está sendo construída. Então, no final do quinto ano, o bambu chinês cresce até atingir a altura de 25 metros. Muitas coisas na vida pessoal e profissional são iguais ao bambu chinês: você trabalha, investe tempo, esforço, faz tudo o que pode para nutrir seu crescimento e, às vezes, não vê nada por semanas, meses ou anos. Mas, se tiver paciência para continuar trabalhando, persistindo e nutrindo, o seu quinto ano chegará e, com ele, virão crescimento e mudanças que você jamais esperava... O bambu chinês nos ensina que não devemos facilmente desistir de nossos projetos, de nossos sonhos. Em nosso trabalho, especialmente, que é um projeto que envolve mudanças...de comportamento, de pensamento, de cultura e de sensibilização para ações, devemos lembrar do bambu chinês diante das dificuldades que surgirão. Tenha PACIÊNCIA e sonhos. sempre três hábitos: PERSISTÊNCIA, FÉ, porque todos merecem alcançar seus
Trabalho em equipe e visão do valor adicionado
O Corpo Administrativo da EE Plácido de Paula e Silva lhes deseja um frutífero 2011 e coloca-se a disposição dos senhores. Possamos nos manter corretos e objetivos; questionadores e democráticos; leais à Educação, aos colegas e aos alunos – nossos clientes.
I – TABELA DE HTPC E HTPL (Hora de Trabalho Pedagógico em Local de Livre Escolha) e (Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo) Nº de Horas em atividade com alunos De 01 até 09 De 10 até 12 De 13 até 17 De 18 até 22 De 23 até 27 De 28 até 32 33 Nº de HTPC Zero 002 002 002 002 003 003 Nº de HTPL Zero Zero 001 002 003 003 004
IV – TABELA DE COMPONENTES CURRICULARES PARA PREENCHIMENTO DE TARJETAS E DIÁRIO DE CLASSE
II – TABELA DE CONSIGNAÇÃO DE FALTA-DIA (Decreto 39.931/95) Carga Horária Semanal a ser cumprida na Unidade Escolar (aulas + HTPC) De 02 até 07 De 08 até 12 De 13 até 17 De 18 até 22 De 23 até 27 De 28 até 32 De 33 até 40 Nº de horas não cumpridas que caracterizam a “falta-dia” 001 002 003 004 005 006 007
REGULAR (FUNDAMENTAL e MÉDIO) 1813 ARTE 2400 BIOLOGIA 2500 CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 1900 EDUCAÇÃO FÍSICA 1200 ESPANHOL 3100 FILOSOFIA 2600 FÍSICA 2100 GEOGRAFIA 2200 HISTÓRIA 1400 INGLÊS 2700 MATEMÁTICA 1100 PORTUGUÊS – ENSINO FUNDAMENTAL 1111 PORTUGUÊS E LITERATURA – EM 2800 QUÍMICA 2300 SOCIOLOGIA 1120 LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO
EJA - EF 1814 2504 2105 2208 1401 2707 1118 1127
III – JORNADAS DE TRABALHO DOCENTE JORNADAS DE TRABALHO DOCENTE Lei Complementar 1094, de 16/07/2009 Denominação INTEGRAL BÁSICA INICIAL REDUZIDA Aulas 33 25 20 10 HTPC 3 2 2 2 HTPL 4 3 2 Total semanal 40 30 24 12 Total mensal 200 150 120 60
APOIO CURRICULAR GEOGRAFIA LINGUA PORTUGUESA E LITERATURA MATEMÁTICA PROJETOS E OUTROS ACD ATIV.CURRICULARES DESPORTIVAS ENSINO RELIGIOSO RECUPERAÇÃO/REFORÇO MATEMÁTICA RECUPERAÇÃO/REFORÇO PORTUGUÊS
2110 1126 2702 1905 6400 2712 1140
V – CATEGORIA FUNCIONAL ADMISSÃO DA LEI 500/74 ATÉ A 02/06/2007 SÓ SERÁ DISPENSADO A PEDIDO OU NA VACANCIA DA FUNÇÃO F DOCENTES S EVENTUAL N ADMITIDO C.L.T R ADMITIDO C.L.T. ESTÁVEL – ART.18 C.E. P ESTAVEL ADMISSÃO A PARTIR DA LC.1010/07 – PUBLICADA EM 02/06/2007 ESTABILIDADE ATÉ DEZEMBRO/2011 OU SERÁ DISPENSADO A PEDIDO L DOCENTES I EVENTUAL CONTRATO A PARTIR DA LC. 1093/09 – PUBLICADA EM 17/07/2009 NO PERÍODO “DE” 1º DIA DE EXERCÍCIO DO DOCENTE “ATÉ” ÚLTIMO DIA LETIVO PREVISTO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA EM QUE IRÁ ATUAR. O DOCENTES V EVENTUAL
Resolução SE 77, de 17-12-2010 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Art. 2º - Compete ao Diretor de Escola a atribuição de classes e aulas aos docentes da unidade escolar, procurando garantir as melhores condições para a viabilização da proposta pedagógica da escola, compatibilizando, sempre que possível, as cargas horárias das classes e das aulas com as jornadas de trabalho e as opções dos docentes, observando o perfil de atuação e as situações de acumulação remunerada dos servidores. (...) Art. 6º - em qualquer etapa ou fase, a atribuição de classe e aulas deverá observar a seguinte ordem de prioridade quanto à situação funcional: I - titulares de cargo, no próprio campo de atuação; II - titulares de cargo, em campo de atuação diverso; III - docentes estáveis, nos termos da Constituição Federal/1988; IV docentes estáveis, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; V docentes ocupantes de função-atividade, a que se referem os §§ 2º e 3º do artigo 2º da LC 1.010/2007 (CETEGORIA F); VI – docentes ocupantes de função-atividade a que se
refere o parágrafo único do artigo 25 da LC 1.093/2009 (CATEGORIA L); VII candidatos à contratação temporária (CATEGORIA O). Art. 7º - A atribuição de classes e aulas deverá recair em docente ou candidato habilitado, portador de diploma de licenciatura e apenas depois de esgotadas as possibilidades é que as aulas remanescentes poderão ser atribuídas aos portadores de qualificações docentes, observada a seguinte ordem de prioridade: I – a alunos de último ano de curso de licenciatura plena, devidamente reconhecido, somente na disciplina específica desta licenciatura; II – aos portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior, desde que na área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso; III - a alunos de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena, na disciplina específica da licenciatura, que já tenham cumprido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do curso; IV – a alunos do último ano de curso devidamente reconhecido de bacharelado ou de tecnologia de nível superior, desde que da área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso; V – a alunos de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena, na disciplina específica, ou de bacharelado/tecnologia de nível superior, na área da disciplina, que se encontrem cursando qualquer semestre. § 1º - Além das disciplinas específicas e/ou não específicas decorrentes do curso de licenciatura concluída, consideram-se para fins de atribuição de aulas na forma de que trata o “caput” deste artigo, a(s) disciplina(s) correlata(s) identificadas pela análise do histórico do respectivo curso, em que se registre, no mínimo, o somatório de 160 (cento e sessenta) horas de estudos de disciplinas afins/conteúdos dessa disciplina a ser atribuída. § 2º - A atribuição de aulas da disciplina de Educação Física, em observância à Lei Estadual nº 11.361/2003, será efetuada apenas a docentes e candidatos devidamente habilitados, em licenciatura plena na disciplina. (...) Art.º 22 § 3º - As sessões de atribuição de classes ou aulas durante o ano deverão ser sempre divulgadas no prazo de 24 (vinte e quatro) horas na unidade escolar e de 72 (setenta e duas) horas na Diretoria de Ensino, da constatação da existência de classes e aulas disponíveis a serem oferecidas. § 4º - Nas sessões de atribuição de classes e aulas na unidade escolar ou na Diretoria de Ensino, o docente deverá apresentar declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com as horas de trabalho pedagógico, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana. § 10 – o docente que faltar às aulas de uma determinada classe/série sem motivo justo, no(s) dia(s) estabelecido(s) em seu horário semanal de trabalho, por 3 (três) semanas seguidas ou por 5 (cinco) semanas interpoladas, perderá as aulas correspondentes, ficando impedido de concorrer à nova atribuição no decorrer do ano. (...) Art.º 24 - Os docentes não efetivos a que se referem os §§ 2º e 3º do artigo 2º da LC 1.010/2007 que estejam cumprindo a carga horária mínima de 12 horas, parcial ou totalmente com horas de permanência, deverão participar, obrigatoriamente, das sessões de atribuições durante o ano na Diretoria de Ensino, para composição da carga horária com classes e aulas livres ou em substituição.
DECRETO Nº 54.682, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas Artigo 17 - Fica assegurado ao contratado, conforme previsto no artigo 12 da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009: I - o décimo terceiro salário, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês trabalhado ou fração superior a 15 (quinze) dias, observado, para fins de cálculo, o disposto no artigo 1º da Lei Complementar nº. 644, de 26 de dezembro de 1989; II - o pagamento de férias, acrescido de 1/3 (um terço), somente quando decorridos 12 (doze) meses de exercício da função, em caráter indenizatório. Artigo 18 - O contratado que no prazo de vigência do contrato faltar ao serviço poderá requerer o abono ou a justificação da falta. § 1º - Para fins do disposto no “caput” deste artigo, deve o contratado apresentar requerimento por escrito no primeiro dia útil subsequente ao da ausência, para deliberação da autoridade competente. § 2º - As faltas abonadas, até o limite de 2 (duas), durante o período contratual, não excedendo a uma por mês, não implicarão em desconto da remuneração. § 3º - As faltas justificadas, até o limite de 3 (três), durante o período contratual, não excedendo a uma por mês, implicarão na perda da remuneração do dia. § 4º - As faltas abonadas e as consideradas justificadas, pela autoridade competente, não serão computadas para os fins do disposto no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009. § 5º - A ausência do contratado será considerada falta injustificada ao trabalho no caso da não apresentação do requerimento de que trata o §1º deste artigo. Artigo 19 - A falta não abonada ou não justificada será considerada injustificada, não podendo exceder a uma no período contratual, implicando na perda da remuneração. Parágrafo único - Ultrapassado o limite de que trata o “caput” deste artigo, as faltas injustificadas serão consideradas descumprimento de obrigação contratual por parte do contratado, sendo aplicável a extinção contratual nos termos do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009. Artigo 20 - No caso de faltas sucessivas, justificada e injustificada, os dias intercalados, os sábados, domingos, feriados e aqueles em que não haja expediente serão computados para efeito de desconto da remuneração. Artigo 21 - Poderá o contratado até 3 (três) vezes por mês, sem desconto da remuneração, entrar com atraso nunca superior a quinze minutos na unidade onde estiver em exercício, desde que compense o atraso no mesmo dia. Artigo 22 - O contratado perderá a totalidade da remuneração do dia quando comparecer ou retirar-se do serviço fora de horário, ressalvados o disposto no artigo 20 deste decreto e os casos de consulta médica ou tratamento de saúde previstos na Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras providências correlatas Artigo 12 - Fica assegurado ao contratado nos termos desta lei complementar: I - o décimo terceiro salário, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês trabalhado ou fração superior a 15 (quinze) dias; II - o pagamento das férias, decorridos 12 (doze) meses de efetivo exercício da função. Artigo 13 - Serão consideradas como dias trabalhados as ausências do contratado em virtude de: I - casamento, até 2 (dois) dias consecutivos; II - falecimento de pais, irmãos, cônjuge, companheiro ou filhos, até 2 (dois) dias consecutivos; III - serviços obrigatórios por lei. Artigo 14 - O contratado poderá requerer o abono ou a justificação de faltas, observadas as condições estabelecidas em decreto. Artigo 15 - As faltas abonadas e as consideradas justificadas pela autoridade competente não serão computadas para os fins do inciso IV do artigo 8º desta lei complementar. Artigo 16 - Os limites de faltas abonadas, justificadas e injustificadas serão fixados em decreto. Artigo 17 - O contratado perderá a totalidade da remuneração do dia quando comparecer ou retirar-se do serviço fora de horário, ressalvadas as hipóteses previstas em decreto e os casos de consulta ou tratamento de saúde, previstos em lei. Artigo 18 - Sempre que a natureza e a necessidade do serviço assim o exigirem, os Secretários de Estado, o Procurador Geral do Estado e os Dirigentes de Autarquias poderão, com anuência do Secretário de Gestão Pública, expedir normas específicas quanto ao horário de trabalho dos contratados nos termos desta lei complementar.
POR INTERMÉDIO DESTE, DÁ-SE CIÊNCIA QUANTO AO QUE SEGUE, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E A REGULARIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL, ENFATIZANDO PRAZOS E PROCEDIMENTOS, A SABER: ABONO/JUSTIFICATIVA DE FALTAS - “[...] As faltas ao serviço, até o máximo de 6 (seis) por ano, não excedendo a 01 (uma) por mês, em razão de moléstia ou outro motivo relevante, poderão ser abonadas pelo superior imediato, a requerimento do servidor, no primeiro dia útil subseqüente ao da falta [...]”. (Lei 10.261/68) Em resumo, não bastará “avisar” que está abonando: o interessado DEVE requerer, formalmente, dentro do prazo legal. ALUNOS (Trabalhos escolares) – A Secretaria NÃO recebe trabalhos de alunos. ATESTADO MÉDICO - “[...] Artigo 1º - O servidor público não perderá o vencimento, a remuneração ou o salário do dia, nem sofrerá desconto, em virtude de consulta, exame ou sessão de tratamento de saúde referente à sua própria pessoa, desde que o comprove por meio de atestado ou documento idôneo equivalente, obtido junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, órgãos públicos e serviços de saúde contratados ou conveniados integrantes da rede do Sistema Único de Saúde SUS, laboratórios de análises clínicas regularmente constituídos ou qualquer dos profissionais da área de saúde especificados no Anexo que faz parte integrante desta lei complementar, devidamente registrado no respectivo Conselho Profissional de Classe, quando: I - deixar de comparecer ao serviço, até o limite de 6 (seis) ausências ao ano, independente da jornada a que estiver sujeito, ainda que sob o regime de plantão, não podendo exceder 1 (uma) ao mês; II - entrar após o início do expediente, retirar-se antes de seu término ou dele ausentar-se temporariamente, até o limite de 3 (três) horas diárias, desde que sujeito à jornada de 40 (quarenta) horas semanais ou de no mínimo 35 (trinta e cinco) horas-aulas semanais, no caso de docentes integrantes do Quadro do Magistério. § 1º - A comprovação de que trata o “caput” deste artigo será feita no mesmo dia ou no dia útil imediato ao da ausência. § 2º - Nas hipóteses dos incisos I e II deste artigo, o atestado ou o documento idôneo equivalente deverá comprovar o período de permanência do servidor em consulta, exame ou sessão de tratamento, sob pena de perda, total ou parcial, do vencimento, da remuneração ou do salário do dia.[...] Artigo 2º - O disposto no artigo 1º desta lei complementar aplica-se ao servidor que, nos mesmos termos e condições, acompanhar consulta, exame ou sessão de tratamento de saúde:
I -de filhos menores, menores sob sua guarda legal ou com deficiência, devidamente comprovados; II - do cônjuge, companheiro ou companheira; III - dos pais, madrasta, padrasto ou curatelados. §1º- Do atestado ou documento idôneo equivalente deverá constar, obrigatoriamente, a necessidade do acompanhamento de que trata este artigo. § 2º - O não comparecimento ao serviço decorrente da aplicação do disposto no “caput” deste artigo será considerado no limite de que trata o inciso I do artigo 1º desta lei complementar. Artigo 3º - Deverá ser requerida licença para tratamento de saúde ou licença por motivo de pessoa da família, nos termos da lei, se o não comparecimento do servidor exceder 1 (um) dia. [...] (LC 1041/2008) Profissionais da área de saúde: Médico - Cirurgião Dentista – Fisioterapeuta – Fonoaudiólogo - Psicólogo -Terapeuta Ocupacional Em resumo, mediante imediato e obrigatório PROTOCOLO, o interessado entregará o atestado devidamente preenchido (datado, sem rasuras, com carimbo de CRM para Médico e CRO para dentista) na Direção ou Secretaria, não sendo aceitos atestados fora do PRAZO ou dos PARÂMETROS legais. ATRIBUIÇÃO DE AULAS – Durante todo o ano, as sessões de atribuição de aulas ocorrerão às quintas-feiras, 14h, mediante Edital publicado na Unidade. DIÁRIO DE CLASSE – O Diário de Classe é documento escolar de USO do docente e PROPRIEDADE e GUARDA da Unidade Escolar, podendo ser objeto de visto extraordinário a qualquer momento e, obrigatório, ao término dos bimestres e ano letivo, seja pela Coordenação Pedagógica, Direção de Escola e/ou Supervisão de Ensino; observar a clareza e amplitude dos registros, evitar rasuras, incrementar alunos somente mediante encaminhamento formal da Secretaria, acompanhando apontamentos de abandono e transferência HORÁRIO/CALENDÁRIO – Observar o horário de AULAS, HTPC, REUNIÕES E ASSEMBLÉIAS e o Calendário Escolar (PONTOS FACULTATIVOS, ATIVIDADE CULTURAL, PLANEJAMENTO, ETC): horário de trabalho é de competência do Diretor de Escola e não pode sofrer alteração, suspensão e/ou transferência sem sua expressa autorização. LIVRO PONTO - “[...] O ponto é o registro pelo qual se verificará, diariamente, a entrada e a saída do funcionário em serviço [...]”. (Lei 10.261/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos) Em resumo, o interessado assinará o Livro-Ponto sem QUALQUER necessidade de lembretes, sob o risco de ter consignada AUSÊNCIA pela falta de subscrição. MATERIAL (Pedagógico) – O docente deve solicitar o material necessário informando suas características e finalidade, em impresso próprio, junto aos Professores Coordenadores, para serem adquiridos oportunamente pela direção, com os recursos oficiais.
PATRIMÔNIO – Cabe a TODOS os servidores/funcionários públicos a preservação do patrimônio: material, mobiliário e prédio escolar. Eventuais danos devem ser comunicados à direção para apuração de responsabilidades e ressarcimento. RECADASTRAMENTO – A atualização anual dos dados cadastrais de todos os servidores é OBRIGATÓRIA, PESSOAL e INTRANSFERÍVEL, devendo ser efetuada no MÊS de aniversário do interessado. Falhas ou esquecimentos são passíveis de interrupção dos vencimentos. Site: https://recadastramentoanual.gestaopublica.sp.gov.br REQUERIMENTOS – Os interessados devem solicitar formalmente quaisquer expedientes da Secretaria/Direção, por exemplo: evolução funcional (muita atenção, pois receberá o atrasado a partir da data do requerimento e não quando teve o direito), licença prêmio (se for em pecúnia, requerer 3 meses antes do aniversário), licença saúde (no máximo 1 dia após o atestado, pois tem que gerar a GPM no sistema), desistência de aulas, etc. O requerimento deve ser protocolado para garantir os prazos legais de ambas as partes. TARJETAS – Observar as regras de preenchimento: códigos e nomenclaturas; devem ser entregues SEM rasura, subscritas a caneta azul e vermelha (menções insatisfatórias), com todos os campos obrigatórios (atenção às aulas previstas e dadas). SALA DE INFORMÁTICA/ VÍDEO – Sua utilização deve ser agendada com antecedência, junto aos Professores Coordenadores.
E P Á ID D P U AES V E L C O E AL IL A H RR O Á IO MNÃ AH AULAS 1.ª 2.ª 3.ª 4.ª 5.ª 6.ª HORAS 07h00-07h50 07h50-08h40 08h40-09h30 09h30-09h50 09h50-10h40 10h40-11h30 11h30-12h20 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta
T RE AD AULAS 1.ª 2.ª 3.ª 4.ª 5.ª 6.ª HORAS 12h30-13h20 13h20-14h10 14h10-15h00 15h00-15h20 15h20-16h10 16h10-17h00 17h00-17h50 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta
N IT O E AULAS 1.ª 2.ª 3.ª 4.ª 5.ª HORAS 19h00-19h45 19h45-20h30 20h30-21h15 21h15-21h30 21h30-22h15 22h15-23h00 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta

References: artigo 2
 artigo 25
 artigo 2
 artigo 115
 Artigo 17
 artigo 12
 artigo 1
 Artigo 18
 artigo 8
 Artigo 19
 artigo 8
 Artigo 20
 Artigo 21
 Artigo 22
 artigo 20
 artigo 115
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 artigo 8
 Artigo 16
 Artigo 17
 Artigo 18
 Artigo 1
 Artigo 2
 artigo 1
 artigo 1
 Artigo 3