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Timestamp: 2019-09-20 04:12:23+00:00

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Portal Sifuspesp - 30/03/2019 - Diário oficial de sábado
30/03/2019 - Diário oficial de sábado
Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Semiautomática Imbel – MD6
Portaria da Diretora, de 29-3-2019
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Semiautomática Imbel – MD6, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, realizado no Estande de tiro do GIR 4 – SP.
Nº - Nome - R.G.
01-Emerson Avalos de Proença-28.224.615-0-Pen. II De Guarulhos
02-Gilvano Marins Novaes-24.107.278-5-Pen. II De Guarulhos
03-Paulo Roberto Costa Pereira-55.220.294-0-Pen. II De Guarulhos
04-Marcos Paulo Marinho Viegas-22.587.163-4- Pen. II De Guarulhos
05-Weslei Cassio Moreno-42.065.263-2-CDP I De Guarulhos
06-Ederson Luciano da Silva-43.173.588-8-CDP I De Guarulhos
07-Fábio Bezerra Coelho-25.709.793-3-CDP I De Guarulhos
08-Albert Souza Guimarães-32.251.382-0-CDP I De Guarulhos
09-Eduardo Hernandez Monteiro-32.251.382-X-CDP I De Guarulhos
10-Flavio Xavier da Silva-15.836.891-5-CDP II De Guarulhos
11-José Albert Alves de Lima-28.199.896-6-CDP II De Guarulhos
12-Rodrigo Amélio Galícia-46.133.940-CDP de Mauá
13-Anderson da Silva Duarte-46.048.002-9-CDP de Mauá
14-Edivaldo José De Souza-26.776.479-0-CDP de Mauá
15-Thiago Dias Pereira-33.218.393-2-CDP de Osasco
16-Leandro Antonio dos Santos-33.690.275-X-CDP de Osasco
17-Fabio Wilson de Souza Santos-48.600.756-X-CDP de Osasco
18-Marco Aurélio Saturnino Porfirio-23.909.293-4-CDP de Osasco
19-Thiago Franco da Costa-Rg-41.701.271-8-CDP de Vila Independência
20-Wesley Rodrigues Ferreira-Rg 44.853.306-6-CDP de Vila Independência
21-André Luis da Silva – Rg 23.880.921-3 – Pen. Adriano Marrey
22-Cleberton Carlos Cuschinier – Rg 41.514.259-3-CDP Belem Ii
(EAP-111/2019)
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Semiautomática Imbel – MD6, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, realizado no Estande de tiro do GIR 4 – SP.
Turma 01 e 02Data 15-03-2019
01-Adelmo Batista da Silva - RG 27.510.560-X - CDP Franco
02-Adriano Ventura de Souza - RG 21.155.077-2 – Pen.III De Franco
03-Cesar Penha Espinosa - RG 32.627.911-8 – Pen.III De Franco
04-Fabio Carlos Macedo - RG 41.110.394-5 – Pen.III De Franco
05-Luis Antonio Pereira Junior - RG 32.494.403-2 - Pen.FEM.Capital
06-Rangel Conrado Ribeiro - RG 40.967.705-X - CDP De Franco
07-Andre Luis Antão - RG 27.782457.6 – Pen. Fem de Santana
08-Julio Cesar Vieira da Silva Costa - RG 34.405.967 – Pen. Fem. De Santana
09-Tiago Fernando Rodrigues - RG 40.291.292-5 – Pen.Fem. De Santana
10-Reginaldo Ap. Jose de Santana - RG 29.170.168-1 - CDP Belem
11-Andre Luis Mendonça Pareja - RG 41.629.414-5 – Pen. Fem. De Santana
12-Marcos Vinicius Freitas Silva - RG 33.272.839-0 - CDP Belem
13-Leandro Teobaldo Nunes - RG 48.328.173-6 – Pen. Fem. De Santana
14-Alexandre Silva Castro - RG 23.861.968-0 - Pen. Fem. De Santana
15-Igor Silva de Oliveira - RG 43.106.675-9 - Pen. Fem. De Santana
16-Emerson Cesar Teodoro - RG 25.984.474-4 - Pen. Fem. De Santana
17-Paulo Rodrigo B. Mendonça - RG 29.583.648-9 - Pen. Fem. De Santana
18 Walter M. Silva Jr. - RG 32.466.133-2- Pen. Fem. De Santana
19-Adriano Okuno Amadeu - RG 23.359.862-5 - Pen. Fem. De Santana
20-Vitor Augusto de Almeida - RG 42.287.995-9 - Pen. Fem. De Santana
21-Kaue de Souza Porto - RG 40.351095-8 - Pen. Fem. De Santana
22-Julio Cesar Targino de Souza – RG 33.249.762-8 - Pen. Fem. De Santana
23-Icaro Duarte dos Santos - RG 25.953.827-9 - Pen.II De Franco da Rocha
24-José Augusto Gabriel- RG 18.295.388-9 - CDP De Sto. André
25-Luciano Colombo Tavares - RG 23.779.427-6 - CDP De Sto. André
26-Marcio Sales Passarella - RG 27.304.496-5 – Pen. III De Franco da Rocha
27-Roberson José Logerfo - RG 24.506.365-1 - CDP De Itap. Da Serra
28-Robert Mesquita - RG 28.337.933-9 – Pen.III De Franco da Rocha
29-Renan Reia Luciano - RG 48.895.432-0 – Pen. Fem. Santana
30-Itamar José Coelho - RG 41.648.697-6 – Pen. Fem. De Santana
31-João Carlos Pereira - RG 34.075.031-5 – Pen. Fem. De Santana
32-Carlos Andre Marconato - RG 25.309.766-6 – Pen. Fem. De Santana
33-Daltoniel Jorge da Silva Justino - RG 30.425.683-3 – Pen.Fem. De Santana
34-Sergio Ventura Neto - RG 34.260.161-1 - Pen. Parelheiros
35-Wagner Caetano de Melo - RG 43.207.381-4 – Pen.Fem. De Santana
(EAP-112/2019)
Resoluções de 29-3-2019
à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0008139-11.2002.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 019/2019, por antiguidade, a partir de 1-6-2006, da classe II para a classe III, o Agente de Segurança Penitenciária BRUNO FRANCISCO FILHO, RG 17.198.490-0, nos termos do inc. I do art. 15, do Dec. 50.820/2006, cc o inc. I do artigo único da Disposição Transitória do referido dispositivo legal, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 29-3-2007.
à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0008139-11.2002.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 022/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2012, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária BRUNO FRANCISCO FILHO, RG 17.198.490-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos acima mencionados e homologado conforme despacho publicado em 22-11-20
à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0008139-11.2002.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 022/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2012, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária BRUNO FRANCISCO FILHO, RG 17.198.490-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos acima mencionados e homologado conforme despacho publicado em 22-11-2012
Certidão de Tempo de Contribuição 244/2018, do PUCT 121/98 de DENILSON APARECIDO CALIXTO, RG. 17.773.117.
Certidão de Tempo de Contribuição 358/2018, do PUCT 273/1998 de VALDEMIR MANOEL DA SILVA, RG. 15.826.786.
Certidão de Tempo de Contribuição 17/2019, do PUCT 350/93 de VAGNER APARECIDO MATIAS SEVILHA GARCIA, RG. 12.326.568-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 9-10-2012, que ratificou a
Certidão de Tempo de Contribuição 23/2012 (fls. 059).Certidão de Tempo de Contribuição 317/2018, do PUCT 202/1998 de LEOMAR HEITOR DE ANDRADE, RG.17.364.409-0.
Certidão de Tempo de Contribuição 42/2018, do PUCT 124/1994 de EDELSON ANTONIO DO AMARAL, RG. 21.599.055-9
Portarias do Diretor,de 29-3-2019
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Ativi-dades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, aos servidores:
A partir de 22-03-2019
Coeficiente 11,71
RICARDO CARDOSO GUSMÃO, RG 29.028.626-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP;
VALTER ALEXANDRE DO AMARAL, RG 16.354.609-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
Apostilas da Diretora, de 29-3-2019
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-03-2019, à servidora VILMA COSTA DA CUNHA MILARES, RG. 22.056.268-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-03-2019, ao servidor LUIS XENOFONTE FARIA, RG. 29.105.676-3, em virtude de designação de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP.
Portarias do Diretor, de 29-3-2018
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-2019 ao servidor SANDRO GOMES BUENO, RG 30.316.838-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP.
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-2019 ao servidor GILSON DE JESUS SANTOS, RG 25.441.674-3, Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança e Disciplina.
Portarias da Diretora, de 29-3-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora:PATRICIA DAS GRAÇAS DE MEIRA PEREIRA, RG 34.887.137-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III--QSAP, a partir de 20-03-2019
Portarias do Diretor I, de 29-3-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCELO AUGUSTO GONÇALVES, RG 28.177.029-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-03-2019
Portarias do Coordenador, de 29-3-2019
Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelas servidoras, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
DO: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
PARA: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
NARJARA JOCELINE ALVES – RG. 29.410.042-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 29-03-2019)
DO: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
ANA LUCIA VIEIRA – RG. 19.211.684-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 29-03-2019)
nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo discriminado:
DEISE FRANCO NETTO – RG. 16.120.947-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
PARA: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
MARCIA LISSA KUNIMINE – RG. 33.160.488-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
ANDERSON DE SOUZA SILVA – RG. 9.094.185-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.
DO: CDP “Luis César Lacerda” de São Vicente
PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
AILTON FERNANDO VIEIRA – RG. 22.392.317-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.
PARA: CDP “Luis César Lacerda” de São Vicente
FERNANDO FERREIRA BEZERRA – RG. 20.323.998-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.
Da: Penitenciária II de São Vicente
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE LIMA – RG. 16.586.390-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 29-3-2019
DA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
LUCIO FLAVIO FERREIRA – RG. 28.442.974-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 29-03-2019)
Portaria do Coordenador, de 29-3-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, para regularização funcional, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por MANASSES RODRIGUES MOTTA, RG 48.823.503-0:
da Penitenciária II de Guarei, para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto.
Portarias da Diretora Técnica III, de de 29-3-2019
Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, deste estabelecimento prisional, a servidora:INES RODRIGUES DA SILVA, RG 25.213.440-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir 20-03-2019.Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, deste estabelecimento prisional, a servidora:
PATRICIA DAS GRACAS DE MEIRA PEREIRA, RG 34.887.137-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III--QSAP, a partir de 20-03-2019
Portaria do Diretor Técnico III, de 29-3-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 29-3-2019, os cargos providos pelos funcionários conforme segue:
MARCELO AUGUSTO GONÇALVES, RG 28.177.029-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 98.696 – Centro de Detenção Provisória de Itatinga, para UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde;
DANILO DALCIN LIMA, RG 40.074.097-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA 98.696 – Centro de Detenção Provisória de Itatinga
Concedendo, a partir de 1º-02-2019 à vista da Portaria publicada em 03-08-2018, retificada em 04-08-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, aos servidores abaixo relacionados:
ALINE FERNANDA DA SILVA, RG 45.532.359-8, oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,00, em virtude de designação em “Pro-labore” de Diretor I;
FELIPE REIA CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 45.118.305-8, oficial administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 9,00, em virtude de designação em “Pro-labore” de Diretor II;
FERNANDO ALVES PRATES, RG 43.310.054-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 3,80, em virtude de cessação de designação.

References: artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 16
 artigo 4
 artigo 16
 artigo 4
 artigo 14
 artigo 2
 artigo 33