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Licenciatura em Biologia - PDF
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Sarah Dias Correia
1 Licenciatura em Biologia Regulamento de Estágio Profissionalizante Para dar cumprimento ao estipulado no Despacho n.º /2001 da Reitoria da Universidade de Aveiro, publicado no Diário da República N.º 253-II série de 31 de Outubro de 2001, elaborou-se o seguinte Regulamento de Estágio Profissionalizante da Licenciatura em Biologia, que foi aprovado em reunião da Comissão Científica do Departamento de Biologia em Julho de Artigo 1º Objectivo e Natureza 1. O Estágio Profissionalizante pretende contribuir para uma melhor integração dos conhecimentos académicos no contexto da actividade profissional e promover o contacto com o mercado de trabalho. 2. O Estágio Profissionalizante da Licenciatura em Biologia é facultativo e pode ser considerado para efeitos de cálculo da classificação final de licenciatura, correspondendo a 60 ECTS. 3. O trabalho de Estágio Profissionalizante realizado a tempo inteiro situase entre 1500 e 1680 horas e deve ser cumprido num periodo de 36 a 40 semanas. Destas, pelo menos 960 horas, cumpridas num periodo de 26 semanas, devem decorrer na Entidade de Acolhimento, em domínio de intervenção consignado nos Estatutos da Ordem dos Biólogos. 4. O Estágio Profissionalizante pode ter lugar em entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, de reconhecida idoneidade. A efectivação do estágio profissionalizante requer a celebração de Protocolo de Colaboração entre a Universidade de Aveiro, através do Departamento de Biologia e a Entidade de Acolhimento onde decorrerão as actividades. No protocolo de colaboração serão obrigatoriamente mencionadas as funções do Estagiário e dos Orientadores, a duração do Estágio, com indicação das datas de início e finalização e os elementos de apreciação a serem preparados pelo Estagiário.
2 Artigo 2º Admissibilidade 1. Podem candidatar-se a Estágio Profissionalizante os alunos da Licenciatura em Biologia que tenham concluído a parte escolar do curso (plano de estudos do 1º, 2º, 3º e 4º anos) e que não tenham requerido Carta de Curso. 2. A candidatura a Estágio Profissionalizante deve ser efectuada no prazo máximo de 30 dias úteis após a data de lançamento da nota do último exame e formalizada através do envio ao Coordenador do Estágio Profissionalizante, por meio que possa ser devidamente comprovado, do formulário devidamente preenchido e assinado. Artigo 3º Funcionamento e Gestão 1. O Estágio Profissionalizante permanecerá em regime de funcionamento contínuo a partir do início do ano lectivo de 2003/04, estando o seu funcionamento condicionado à oferta e procura de estágios profissionalizantes (Base de Dados do Estágio Profissionalizante). 2. Todas as entidades com as características e natureza referidas no nº 4 do Artigo 1º podem apresentar Proposta de Acolhimento de Estágio Profissionalizante, sempre formalizada através do envio ao Coordenador do referido Estágio, por meio que possa ser devidamente comprovado, do formulário devidamente preenchido e assinado. 3. As candidaturas a Estágio Profissionalizante são aprovadas pelo Coordenador do Estágio Profissionalizante. As propostas de acolhimento de Estágio Profissionalizante são aprovadas pelo Coordenador da Comissão Científica e pelo Presidente do Conselho Directivo do Departamento de Biologia. Após aprovação, as candidaturas e as propostas de acolhimento serão disponibilizadas na Base de Dados do Estágio Profissionalizante.
3 4. A Base de Dados do Estágio Profissionalizante constitui o principal instrumento de gestão do Estágio Profissionalizante. Desta base de dados, disponível na página da Internet do Departamento de Biologia, deverá constar informação actualizada sobre os candidatos a Estágio Profissionalizante, as propostas de acolhimento e os estágios profissionalizantes em curso e já concluídos. Ao Conselho Directivo do Departamento de Biologia compete definir os níveis de confidencialidade da informação, sempre no respeito pelos limites legais, e providenciar os recursos humanos e materiais necessários à manutenção da Base de Dados do Estágio Profissionalizante e sua divulgação. 5. O Coordenador do Estágio Profissionalizante é o Director de Curso da Licenciatura em Biologia. O Coordenador tem por missão zelar pelo bom funcionamento do Estágio Profissionalizante, em colaboração com a Comissão de Curso, a Comissão Científica e o Conselho Directivo do Departamento, competindo-lhe designadamente: promover a divulgação do Estágio Profissionalizante, receber e encaminhar as candidaturas, propostas de Acolhimento e Protocolos de Colaboração, bem como aprovar as candidaturas a Estágio Profissionalizante. 6. A entidade responsável pelas instalações onde decorre a maior parte das actividades do Estagiário é designada de Entidade de Acolhimento. À Entidade de Acolhimento compete proporcionar as condições necessárias à execução das actividades previstas no estágio profissionalizante. 7. Todos os estágios profissionalizantes terão obrigatoriamente um orientador na Entidade de Acolhimento (o Orientador Externo) e um orientador no Departamento de Biologia, ratificado pela Comissão Científica (o Orientador Interno).
4 8. O Orientador Externo do Estágio Profissionalizante é o interlocutor da Entidade de Acolhimento com o Departamento de Biologia, competindolhe designadamente: participar na elaboração da Proposta de Acolhimento de Estágio e no Protocolo de Colaboração, seleccionar o Estagiário, orientar o estágio profissionalizante e participar na avaliação do mesmo. 9. O Orientador Interno do Estágio Profissionalizante é o interlocutor do Departamento de Biologia com a Entidade de Acolhimento, competindolhe designadamente: participar na elaboração do Protocolo de Colaboração, na supervisão e na avaliação do estágio profissionalizante, constituir e reunir a Comissão de Avaliação e proceder ao lançamento da nota final nos Serviços Académicos. Compete ainda ao Orientador Interno assegurar a entrega na Secretaria do Departamento de Biologia, de um exemplar definitivo do Relatório Final de Actividades bem como a acta de avaliação, referida no nº2, do Artigo 4º. 10. O Estagiário poderá seleccionar o estágio profissionalizante que pretende realizar de entre as propostas existentes na Base de Dados. No entanto, a escolha do Estagiário incumbe ao Orientador Externo, nos termos do n.º 8. Compete ao Estagiário realizar as actividades previstas no âmbito do Estágio Profissionalizante e apresentar os elementos de avaliação referidos no nº 1 do Artigo 4º deste Regulamento. Destes elementos faz parte, nomeadamente, o Relatório Final de Actividades. O estagiário deverá fornecer um exemplar do Relatório Final de Actividades a cada um dos elementos da Comissão de Avaliação. Caso sejam sugeridas correcções a este relatório no decurso do processo de avaliação, deverá o estagiário entregar um exemplar definitivo do Relatório Final de Actividades, devidamente corrigido, aos Orientadores (Interno e Externo). 11. O estágio profissionalizante pode ser suspenso ou cancelado por decisão do Orientador Externo, do Orientador Interno ou do Estagiário, mediante apresentação de relatório justificativo à Comissão Científica do Departamento de Biologia.
5 Artigo 4º Avaliação e Classificação Final 1. Constituem elementos obrigatórios de avaliação do estagiário o desempenho durante a realização do Estágio Profissionalizante, o Relatório Final de Actividades e a apresentação oral do Relatório Final de Actividades, perante a Comissão de Avaliação. Elementos adicionais de avaliação definidos pelos Orientadores deverão ser mencionados no Protocolo de Colaboração. 2. A Comissão de Avaliação é constituída no mínimo por três elementos, nomeadamente, o Orientador Externo, o Orientador Interno e um ou mais elementos por este indicados. Após a apresentação oral do Relatório Final de Actividades, a Comissão de Avaliação reúne para analisar os vários elementos de avaliação do estagiário. A classificação final, a atribuir pelo Orientador Interno deve ser expressa em Acta de Avaliação, elaborada e assinada pelos elementos da Comissão de Avaliação. Na ausência do Orientador Externo, aquando da apresentação oral do Relatório Final de Actividades, deverá aquele emitir um parecer por escrito sobre o desempenho do estagiário e sobre o Relatório Final de Actividades, o qual será anexado à Acta de Avaliação. 3. O processo de avaliação do estagiário deverá estar concluido até um mês após a data de finalização do estágio, a qual está indicada no Protocolo de Colaboração. Caso a comissão de avaliação assim o entenda, o aluno poderá benificiar de um prazo suplementar para efectuar reformulações que lhe forem sugeridas, por escrito, pela comissão de avaliação. Nesta situação, o processo de avaliação deverá estar concluido até três meses após a data de finalização do estágio. Esta prorrogação de prazo poderá também ser solicitada pelo próprio aluno, cuja aceitação depende da Comissão de Avaliação. 4. O estágio profissionalizante não é passivel de melhoria de classificação e só haverá lugar a nova inscrição em situação de reprovação ou de desistência, devidamente justificada.
6 5. O Estágio Profissionalizante apenas será considerado para a atribuição da classificação final do curso se daí resultar aumento da mesma. O aluno que requeira a emissão da Carta de Curso antes da conclusão do Estágio Profissionalizante, não poderá beneficiar da classificação obtida neste. Artigo 5º Casos Omissos e Duvidosos Os casos omissos e duvidosos serão resolvidos pela Comissão Científica do Departamento de Biologia, ouvindo os intervenientes e de harmonia com os princípios gerais que enformam este Regulamento bem como o Regulamento Geral de Licenciaturas da Universidade de Aveiro.
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 Artigo 2
 Artigo 3
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 Artigo 4
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 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 1
 Artigo 1
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