Source: https://apet.eadplataforma.com/curso/1-coloquio-de-direito-contabil-e-tributario-da-apet-questoes-controvertidos-juri/
Timestamp: 2020-07-04 05:36:09+00:00

Document:
1° COLOQUIO DE DIREITO CONTABIL E TRIBUTARIO DA APET - (Questões Controvertidos Jurídico Contábeis) -
Colóquio de direito contábil e tributário
1° COLOQUIO DE DIREITO CONTABIL E TRIBUTARIO DA APET - (Questões Controvertidos Jurídico Contábeis)
Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência
Painel 1: Relação entre contabilidade e tributação
* A legislação tributária é autônoma em relação à economia e à contabilidade? Em caso positivo, existe algum grau dessa autonomia
* Os conceitos contábeis podem determinar a tributação?
* Como e em que medida os conceitos contábeis podem ser utilizados para determinar a tributação?
* A contabilidade pode ser utilizada como mensuração da base de cálculo de tributos, especialmente sobre o lucro e sobre a receita?
Moderador: Marcelo Magalhães Peixoto; Palestrante 1: Luís Eduardo Schoueri; Palestrante 2: Alexsandro Broedel Lopes; Debatedor 1: Luciana Aguiar; Debatedor 2: Heron Charneski
Painel 2: Modificação de métodos e critérios contábeis ou adoção de novos (exegese do artigo 58 da Lei n° 12.973/2014)
* Qual o alcance do artigo 58 da Lei n° 12.973/2014?
* O que deve ser entendido por “novos métodos e critérios contábeis” referidos expressamente no artigo 58 da Lei n° 12.973/2014?
* O artigo 58 da Lei n° 12.973/2014 se refere a novas normas contábeis ou se aplica também à alteração na interpretação de norma contábil existente?
* Mesmo sem haver norma contábil nova, a mudança de prática contábil “concreta” por uma empresa está no alcance do artigo 58 da Lei n° 12.973/2014?
* Qual a compatibilidade entre o artigo 58 da Lei n° 12.973/2014 e a Instrução Normativa 1.771, especialmente com respeito a mudanças que “contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis”, do item 1, e que “contemplam métodos ou critérios contábeis que divergem da legislação tributária”, do item 2?
Moderador: Fabio Pereira da Silva; Palestrante 1: Elidie Palma Bifano; Palestrante 2: Edison Carlos Fernandes; Debatedor 1: Helenilson Cunha Pontes; Debatedor 2: Roberto França Vasconcellos
Painel 3: Conceitos contábil e tributário de receita
* Qual o conceito contábil de receita? Esse conceito é ou pode ser utilizado pela legislação tributária?
* O artigo 195, I, “b” da Constituição Federal traz um conceito ou um tipo de receita para fins tributárias? Qual a definição do termo “receita” utilizado pela Constituição Federal?
* A receita definida na norma contábil é ou pode ser utilizada pela legislação tributária?
* Existe compatibilidade entre o CPC 47 e o artigo 12 do Decreto-lei n° 1.598/1977, com a redação da pela Lei n° 12.973/2014?
Moderador: Victor Polizelli; Palestrante 1: Eliseu Martins; Palestrante 2: Vanessa Rahal Canado; Debatedor 1: Eduardo Flores; Debatedor 2: Paulo Henrique Pêgas
Painel 4: Tratamento tributário do valor justo
* O que é valor justo?
* Como a contabilidade trata o valor justo?
* Como a legislação tributária trata o valor justo? Como deveria tratar?
* À luz da Constituição Federal e do CTN, é possível a tributação do valor justo quando representar receita? E a sua dedução, quando representar despesa?
* A ausência de controle do valor justo em subcontas contábeis, como prevê a Lei n° 12.973/2014, pode ensejar a tributação do valor justo?
* Para efeitos tributários, há diferença entre o registro do valor justo no resultado do exercício ou no patrimônio líquido (resultados abrangentes)?
Moderador: Marcelo Magalhães Peixoto; Palestrante 1: Jose Antonio Minatel; Palestrante 2: Roberto Quiroga Mosquera; Debatedor 1: Gileno Barreto; Debatedor 2: Edmar Oliveira Andrade Filho
"Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência"
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência profissional; sócio da Magalhães Peixoto Advogados; Ex-Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Autor e Coautor de Diversos Livros sobre Direito Tributário. Autor do Livro: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (O conceito de despesa dedutível) A luz da jurisprudência do CARF.
1 Relação entre contabilidade e tributação
*A legislação tributária é autônoma em relação à economia e à contabilidade? Em caso positivo, existe algum grau dessa autonomia?
1. Relação entre contabilidade e tributação
2. Relação entre contabilidade e tributação: Perguntas
2 Modificação de métodos e critérios contábeis ou adoção de novos (exegese do artigo 58 da Lei n° 12.973/2014)
*Qual o alcance do artigo 58 da Lei n° 12.973/2014?
1. Modificação de métodos e critérios contábeis ou adoção de novos (exegese do artigo 58 da Lei n° 12.973/2014)
3 Conceitos contábil e tributário de receita
1. Conceitos contábil e tributário de receita
4 Tratamento tributário do valor justo
1. Tratamento tributário do valor justo
(11)3105-6191
(11) 95170-0455
454 Alunos 11 Cursos 276 Aulas 286 Horas Aula

References: artigo 58
 artigo 58
 artigo 58
 artigo 58
 artigo 58
 artigo 58
 artigo 195
 artigo 12
 artigo 58
 artigo 58
 artigo 58