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31 out 2012 by Prefeitura de Parnamirim - issuu
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0500– PARNAMIRIM, RN, 31 DE OUTUBRO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS PORTARIA Nº. 1229, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
Saúde, no período de 01/11/2012 a 29/01/2013, referente ao quinquênio de 01/01/2007 a 01/01/2012 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 632/2012, 15 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear BIANCA NEGRELLY SARAIVA para exercer o cargo em comissão de Médica no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde Monte Castelo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2012.
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Josedite de Azevedo Costa, matricula nº 4386, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/11/2012 a 29/01/2013, referente ao quinquênio de 11/05/2005 a 11/05/2010 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 633/2012, 16 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº. 630/2012, 15 DE OUTUBRO DE 2012. RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Warne Luis Gomes de Souza, matricula nº 7544, ocupante do cargo de Médico lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/11/2012 a 29/01/2013, referente ao quinquênio de 28/08/2006 a 28/08/2011 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exonerar, a pedido, Gealdo Tavares Neto, matrícula nº. 11319, Agente de Trânsito, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, com efeitos retroativos a 01/10/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 634/2012, 16 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 631/2012, 15 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
Exonerar, a pedido, Jório Leonardo Garcia de Paiva, matrícula nº. 8518, Agente Administrativo, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de , com efeitos retroativos a 01/10/2012.
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Júlia Trajano Gomes da Silva, matricula nº 20044, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 635/2012, 16 DE OUTUBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Diogo Pereira da Silva, matrícula nº. 11423, Professor de Ensino Fundamental, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 04/10/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 636/2012, 17 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Francisco Edson da Silva, matricula nº 1441, ocupante do cargo de Professor NE1 lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/10/2012 a 29/12/2012, referente ao quinquênio de 04/03/2006 a 04/03/2011 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 637/2012, 17 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Henrique Silva de Oliveira, matricula nº 7589, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/10/2012 a 29/12/2012, referente ao quinquênio de 11/09/2006 a 11/09/2011 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 638/2012, 17 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria Gorete de Medeiros Cavalcante, matricula nº 3739, ocupante do cargo de Professor N2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/10/2012 a 29/12/2012, referente ao quinquênio de 10/09/1997 a 10/09/2002 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 31 DE OUTUBRO DE 2012
PORTARIA Nº. 639/2012, 18 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Jaqueline Claudino Fagundes, matrícula nº 4659, Gerente de Administração, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 852 de 02/10/2012, no período de 04/09/2012 a 01/01/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 640/2012, 18 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Heloisy Moura Gomes, matrícula nº 8826, Plantonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 846 de 02/10/2012, no período de 18/09/2012 a 15/01/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 641/2012, 18 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Lindalva Felipe da Silva, matrícula nº 10730, Encarregado de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 841 de 02/10/2012, no período de 28/09/2012 a 25/01/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 642/2012, 18 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Ana Ruth Rocha Maciel, matrícula nº 10919, Professor N2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filha”, pelo período de 15 (Quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 839 de 02/10/2012, no período de 27/09/2012 a 11/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 646/2012, 19 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
PORTARIA Nº. 643/2012, 18 DE OUTUBRO DE 2012.
Remanejar, Maria da Conceição da Silva, matrícula nº 10728, Encarregada de Serviço, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos humanos para ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde com efeitos retroativos a partir de 11.10.2012.
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Flavio Bezerra Rodrigues, matricula nº 4433, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/11/2012 a 29/01/2012, referente ao quinquênio de 31/05/2005 a 31/05/2010 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 644/2012, 18 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Corina de Oliveira da Silva, matricula nº 1422, ocupante do cargo de Professor N2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/10/2012 a 29/12/2012, referente ao quinquênio de 04/03/2006 a 04/03/2011 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 645/2012, 18 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 647/2012, 22 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, o servidor Antônio Soares de Lima, matrícula nº 163, Motorista, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria, concedida através do INSS - benefício n° 1600080844. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 648/2012, 22 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, ao servidor José Agnaldo Seabra dos Santos, matrícula nº 2558, Professor Regente Classe P2 - História, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 16/10/2012, devendo retornar ao trabalho em 16/10/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 650/2012, 22 DE OUTUBRO DE 2012.
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria Auxiliadora de Freitas, matricula nº 4441, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/10/2012 a 29/12/2012, referente ao quinquênio de 08/06/2000 a 08/06/2005 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Chateaubriand Gonçalves de Freitas, matrícula nº. 8412, Agente Administrativo, do Quadro desta
Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 09/10/2012.
e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de setembro de 2012.
MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde FUNDAÇÃO EXTRATOS
SEARH AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 31/2012 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes e equipamentos para os agentes de trânsito lotados na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SETRA. Asessão de disputa será no dia 13 de novembro de 2012, às 11:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim/RN, 30 de outubro de 2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA- OBJETO: Fornecimento de Instrumentos Musicais e acessórios destinados à Banda de Música Trampolim da Vitória e a Escola de Música Epitácio Leopoldino. Valor global estimado: r$ 41.898,00 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais).vigência: até 31 de dezembro de 2012. - recursos: Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA). elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. fundamentação legal: Pregão 008/2012 e lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 04 de outubro de 2012. HAROLDO GOMES DA SILVA Presidente da Fundação Parnamirim de Cultura
TATIANA DE AQUINO DANTAS FERREIRA Pregoeira/PMP SEMAS EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MONALISA TAMARA LUCENA DINIZ - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Doutor Carlos Mateus, nº 77, Santos Reis, Parnamirim/RN, para funcionamento da ASP-Associação dos Surdos de Parnamirim, de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2012 no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensal. - RECURSOS: FMAS. - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de outubro de 2012. MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social SESAD EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SRª ADRIANA BEZERRA LEMOS. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Av. João Irineu Antunes, nº. 54 – Passagem de Areia - Parnamirim/RN, onde funciona a Casa de Apoio de Combate à Dengue, de de 02 de outubro a 31 de dezembro de 2012. VALOR: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) Mensal - RECURSOS: ENDEMIAS/FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 016/2010, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93
SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2008. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CRISALCONSTRUÇÃO, ENGENHARIAE COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 00.792.407/0001-07- OBJETO: Adequação de serviço com reflexo financeiro negativo de R$ - 537.400,91 (menos quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos reais e noventa e um centavos), que corresponde a -5,41% (menos cinco vírgula quarenta e um por cento) do Contrato inicial, totalizando um novo contrato no valor de R$ 9.937.849,01 (nove milhões, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e um centavo) - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU)/Royalties - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.281 – Secretaria Municipal de Obras Públicas; 18.542.1-247 – Controle de Enchentes e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, I, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de outubro de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA EXTRATOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2012 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PONTO A PONTO MAGAZINE LTDA-ME, CNPJ nº 04.958.358/000182, OBJETO: Fornecimento de Materiais de Expediente de for-
ma parcelada para atender a Câmara Municipal de Parnamirim/RN – Dispensa de Licitação n.º 022/2012 – Valor Global: R$ 7.798,46 (sete mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) - VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro 2012 - RECURSOS: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 33903052 – Outros Materiais de Consumo, Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de se-
tembro de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação nas datas de 26/10/2012, 27/10/2012 e 30/10/2012.

References: artigo 117
 artigo 117
 artigo 117
 artigo 116
 artigo 120
 Artigo 57
 Artigo 57