Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJSP/2019/01/21/Judicial-1a-instancia-interior-parte-ii/3/
Timestamp: 2019-05-25 07:11:01+00:00

Document:
DJSP | Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II | 21/01/2019 | 3 | Pág 1
Andamento do Processo n. 1001619-71.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMOES FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVINO DE OLIVEIRA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0011/2019 Processo 1001619-71.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Renato Fávero Ribeiro -NOTA DE CARTÓRIO: Em contato telefônico com o perito Dr. Luiz Alves Ferreira Avezum, foi designada perícia médica com a parte autora para o dia 04 de fevereiro de 2019, às 10h00, no H
Andamento do Processo n. 1001636-10.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMOES FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVINO DE OLIVEIRA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0011/2019 Processo 1001636-10.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elisangela da Silva Gonçalves - NOTA DE CARTÓRIO: Em contato telefônico com o perito Dr. Luiz Alves Ferreira Avezum, foi designada perícia médica com a parte autora para o dia 04 de fevereiro de 2019, às 10
Andamento do Processo n. 1001652-61.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMOES FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVINO DE OLIVEIRA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0011/2019 Processo 1001652-61.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Isildinha Aparecida Gomes e Menezes - NOTA DE CARTÓRIO: Em contato telefônico com o perito Dr. Luiz Alves Ferreira Avezum, foi designada perícia médica com a parte autora para o dia 04 de fevereiro de 2019, à
Andamento do Processo n. 0000504-32.2018.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0016/2019 Processo 0000504-32.2018.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - A.I.F. e outro - Ciência aos interessados da designação de audiência: (xx) Designada para o dia 23 de abril de 2019, às 13:50 horas, na Comarca de Ituverava - SP, a audiência para inquirição de teste
Andamento do Processo n. 0001426-44.2016.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0016/2019 Processo 0001426-44.2016.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Martha Francisco Viana e outros - Vistos. Solicite-se a indicação de defensor para os acusados Hilton Nunes Ribeiro e Bruno César do Nascimento Tozatto, intimando-se para a resposta à acusação no
Andamento do Processo n. 0002135-38.2016.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0016/2019 Processo 0002135-38.2016.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.P. - R.A.D. - Vistos. A inicial observou as formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal. Os elementos apurados nos autos atestam a justa causa para a
Andamento do Processo n. 0002044-18.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 0002044-18.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Paulo Braz da Silva Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA - Sobre o Estudo Social juntada aos autos a fls. 49/51, ciência a parte requerida PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA. - ADV: HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP)
Andamento do Processo n. 0002322-19.2018.8.26.0242 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 0002322-19.2018.8.26.0242 (processo principal 1004042-38.2017.8.26.0242 ) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Rodolfo Garcia da Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, indefiro a petição inicial e, via de consequência, JULGO EXTINTO o prese
Andamento do Processo n. 1000305-90.2018.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1000305-90.2018.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando Takeo Malagutti Kodama - Ana Maria da Silva Alves - Haja vista que (i) até a presente data não foram localizados bens passíveis de penhora (ii) pelos princípios da celeridade e economia processual, cabe ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, devendo indeferir diligência inúteis e atividades desnecessárias por parte do serviço carto
Andamento do Processo n. 1000323-14.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1000323-14.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudia Aparecida Moretti da Cruz - Interbelle Comercio de Produtos de Beleza - Ante a todo o exposto, com fundamento no que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da presente ação e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pela parte autora, pelo que, confirmando a tutela provisór
Andamento do Processo n. 1000445-61.2017.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1000445-61.2017.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo Luiz Leal da Fonseca - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Anote-se o retorno dos autos do Egrégio Colégio Recursal para fins de controle estatístico, inclusive, no sistema SAJ/PG5. Cumpra-se o v. Acórdão. Haja vista que foi negado provimento ao recurso interposto pela parte autora, man
Andamento do Processo n. 1000533-02.2017.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1000533-02.2017.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Ed Floricultura e Jardinagem Eirelli Me - Mix Produtos para Agricultura Ltda - Sobre a petição de fls. 81/84 juntada aos autos pela parte requerida, ciência a parte autora pelo prazo de cinco dias. - ADV: DANIEL ROSA DE OLIVEIRA (OAB 326474/SP), LUIS GUILHERME HOLLAENDER BRAUN (OAB 166566/SP)
Andamento do Processo n. 1000693-90.2018.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1000693-90.2018.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Andresa Cristina Teixeira da Silva - Irineia Aparecida Alves Pereira - Vistos. Consoante petição de fls. 33-34, as partes requereram a suspensão da execução a fim de que a parte executada possa cumprir voluntariamente a obrigação. Em virtude do exposto, SUSPENDO o curso da presente execução, com fundamento no que estabelece o art. 922 do Código de Proce
Andamento do Processo n. 1000831-28.2016.8.26.0242 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1000831-28.2016.8.26.0242 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Márcio Galuppo Bortoletto - Banco do Brasil S/A - Sobre os Embargos à Execução juntado aos autos, manifeste a parte autora no prazo de quinze dias. - ADV: JOAQUIM RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 215343/SP)
Andamento do Processo n. 1000920-80.2018.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1000920-80.2018.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Viva - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio Ltda Me - Ilara Garcia Vieira - Em virtude do exposto, indefiro o pedido de penhora dos bens indicados, ficando o(a) exequente devidamente intimado(a) para, no prazo de dez dias, indicar bens do(a) executado(a) passíveis de penhora, a fim proporcionar o prosseguimento da ação, sob pena de
Andamento do Processo n. 1001164-09.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1001164-09.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Murilo Silveira Soares dos Santos - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Em virtude do exposto, com fundamento no que dispõe o artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo devidamente entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e, com isso, resolvo o mérito da presente ação.
Andamento do Processo n. 1001392-81.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1001392-81.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Leila Aparecida Druziani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a Contestação juntada aos autos, manifeste a parte autora no prazo de quinze dias. - ADV: DANIELA CRISTINA DRUZIANI SIQUEIRA (OAB 199342/SP)
Andamento do Processo n. 1001559-98.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1001559-98.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Rogério Rider Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a Contestação juntada aos autos, manifeste a parte autora no prazo de quinze dias. - ADV: DANIELA CRISTINA DRUZIANI SIQUEIRA (OAB 199342/SP)
Andamento do Processo n. 1001659-53.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1001659-53.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Wilson Jose dos Santos Amâncio - Wilson Cavalheire - Nos termos do CG 455/06 e do artigo 143 da N.S.C.G.J, alterado pelo Prov. CGJ 36/2007, foi designado o dia 01/02/2019 às 11:20h para realização da Audiência de Conciliação, a qual se realizará na sala de mediação/ conciliação (andar superior), devendo o advogado da parte autora providenciar para que seu/s
Andamento do Processo n. 1001698-50.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1001698-50.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arnon Afonso Matheus de Carvalho - José Rumão Teles - Nos termos do CG 455/06 e do artigo 143 da N.S.C.G.J, alterado pelo Prov. CGJ 36/2007, foi designado o dia 15/02/2019 às 10:00h para realização da Audiência de Conciliação, a qual se realizará na sala de mediação/conciliação (andar superior), devendo o advogado da parte autora prov
Andamento do Processo n. 1001718-41.2018.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1001718-41.2018.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Solange Aparecida Hauck -Vicente Genovezi - Vistos. Conforme certidão de fls. 23-25, a parte executada requereu o parcelamento do débito, nos moldes do artigo 916 do Código de Processo Civil, efetuando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido (fl. 26), com o qual concordou o(a) exequente (vide petição de fls. 29). O pedido merece acolhimento
Andamento do Processo n. 1001855-23.2018.8.26.0242 - Embargos de Terceiro - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1001855-23.2018.8.26.0242 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.S.L.S. - F.M.S.S. - - R.P.J. - Vistos. Compulsando os autos e revendo a decisão nele proferida, constata-se erro material em razão do equívoco quanto a número do processo principal informado e quanto ao nome da parte em relação à qual o processo foi extinto (vide fls. 25-28). Destarte, versando a hipótese sobre evidente
Andamento do Processo n. 1002057-97.2018.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1002057-97.2018.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fatima Aparecida Andrade Caetano - Luciene Germann - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial - Cheque proposta por Fatima Aparecida Andrade Caetano em desfavor de Luciene Germann. Ante a presença dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada, recebo a inicial e determino, nos termos do artigo 829 do CPC, a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a
Andamento do Processo n. 1002086-50.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1002086-50.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aldo Jose Paulino - Leffleur Perfumaria - Vistos. Processe-se sem custas, taxas e despesas nos termos do art. 54 da Lei 9099/95. Determino a CITAÇÃO do (a) requerido(a) Leffleur Perfumaria para os atos e termos desta ação, cuja cópia da petição inicial, em atendimento ao artigo 18 da Lei 9099/95, encontra-se disponível no endereço eletrô
Andamento do Processo n. 1002153-15.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1002153-15.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosimar Gomes da Silva - Pag. S.a. Meios de Pagamento - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleiteado, eis que ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil. Determino a CITAÇÃO do (a) requerido(a) Pag. S.a. Meios de Pagamento para os atos e termos desta aç
Andamento do Processo n. 1002160-07.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1002160-07.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Devair Tomaz - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Trata-se de Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI que Devair Tomaz move em desfavor de Fazenda do Estado de São Paulo e outro. Analisando os autos, verifica-se que não
Andamento do Processo n. 1002161-89.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1002161-89.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudete Conceição Xavier dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Trata-se de Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI que Claudete Conceição Xavier dos Santos move em desfavor de Fazenda do Estado de São Paulo. Analisando os autos, verifica-se que
Andamento do Processo n. 1002162-74.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1002162-74.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudete Conceição Xavier dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Trata-se de Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI que Claudete Conceição Xavier dos Santos move em desfavor de Fazenda do Estado de São Paulo. Em razão da certidão de fl. 118, det
Andamento do Processo n. 1002364-22.2016.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1002364-22.2016.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Edinalva Alves Moreira - Municipio de Igarapava - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Esclareça a parte autora sua pretensão, uma vez que os medicamentos discriminados em seu requerimento às fls. 138-154, bem como na petição de fl. 169 e no relatório médico de fl. 170 são todos div
Andamento do Processo n. 1002950-59.2016.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1002950-59.2016.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Caio Cesar de Paula Almeida - Brasil Veículos Companhia de Seguros - - Marcio Henrique Alves de Paula - - João Manoel Ribeiro Soares -Ante a todo o exposto, com fundamento no que estabelece o art. 478, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da presente ação e JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial por C
Andamento do Processo n. 1004621-83.2017.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1004621-83.2017.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento de Veículo - L.P.S. -D.D.E.T.S.P. - Autos n. 2017/000870. Vistos. Quanto às alegações do autor sobre o não cumprimento das obrigações fixadas na sentença, este deverá promover o respectivo cumprimento de sentença, nos termos do quanto disposto no Comunicado CG nº 1.789/2017 Intime-se. - ADV: GILSON CARAÇATO (OAB 186172/SP), DEIVISON CARAÇATO (OAB 28076
Andamento do Processo n. 1004783-78.2017.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1004783-78.2017.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - André Luiz Quirino - CLARO S/A - 1. Haja vista o trânsito em julgado da decisão, promova a parte autora o cumprimento de sentença nos termos do artigo 52 da Lei 9099/95 e 523 do Código de Processo, apresentado demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em observância ao quanto disposto no artigo 524 do Código de Processo Civil. 2.
Andamento do Processo n. 1004921-45.2017.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1004921-45.2017.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Gustavo Antonio Juliani - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Homologado o acordo celebrado entre as partes, conforme sentença de fls. 69-70, a parte autora ficou devidamente intimada a informar o seu integral cumprimento ou não, sob pena de presunção. No entanto, transcorridos 30 dias do prazo estipulado para o seu términ
Andamento do Processo n. 1005352-79.2017.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Igarapava Juizado Especial Cível Relação Nº 0005/2019 Processo 1005352-79.2017.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Juracy Barretos Sinicio - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - Diante de todo o exposto, com fundamento no que estabelece o art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da presente ação e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: a) CONDENAR o Município de Igarapava/SP a pagar em fav
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References: artigo 41
 artigo 487
 artigo 487
 artigo 143
 artigo 143
 artigo 916
 artigo 829
 artigo 18
 artigo 52
 artigo 524