Source: http://clubemaralto.blogspot.com/
Timestamp: 2017-05-29 03:47:21+00:00

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Clube de Política Mar Alto
"Mar Alto" - Clube de Política fundado em 13 de Julho de 2006, na Figueira da Foz
Debate "Os resultados das eleições no Estados Unidos da América e as suas repercussões na Europa”
O Clube de Política “Mar Alto” foi fundado por um grupo de militantes do Partido Socialista da Figueira da Foz. Na génese da sua fundação esteve a vontade em criar as condições efectivas de debate e esclarecimento de todos os que, militantes ou não do PS, queiram participar e se possível, influenciar os destinos da nossa sociedade.Assim sendo é com imenso prazer que o(a) convidamos a estar presente em mais uma iniciativa que nos propomos a realizar no próximo dia 20 de Novembro de 2008. Será um debate, subordinado ao tema "Os resultados das eleições no Estados Unidos da América e as suas repercussões na Europa”, que terá como orador convidado o Dr. José Lamego. Actualmente docente universitário, deputado da Nação e presidente da OIKOS desempenhou também funções governativas como Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.Contamos com a sua presençaQuinta-feira, dia 20 de Novembro de 2008 - 21:15 h, na Assembleia Figueirense.
O Papel do Partido Socialista
Os partidos políticos, hoje mais do que nunca, desempenham um papel chave na sustentação da democracia, porque dificilmente há democracia sem partidos e não há partidos sem democracia.Uma democracia forte precisa de partidos políticos abertos, transparentes e receptivos perante os seus eleitores. Por isso, e nesse sentido, a reforma dos partidos políticos e dos sistemas partidários transformou-se numa prioridade. Muitas vezes o funcionamento actual da democracia e dos partidos, gera enormes insatisfações. Reflectindo-se no seu modo de actividade, práticas e tendências para imperar o “trabalho” partidário que visa internamente a tomada do poder pelo poder, afastando a discussão ideológica, a defesa dos princípios e em que as discussões são centradas em torno das pessoas, sem conteúdo político e visando em exclusivo o aliciamento ao voto para apoiar os objectivos e estratégias de poder pessoal. Pensar a democracia exige a construção de "argumentos correctamente articulados", dado que o seu funcionamento tem como premissa, que "ideias erradas sobre a democracia se traduzem em erros de democracia".A crescente dependência da actividade política interna dos partidos aos interesses privados dos seus principais protagonistas é motivado muitas vezes pela problemática dos altos custos das campanhas eleitorais, que aumentam continuamente e pela crescente mediatização da actividade política, o que origina subordinação aos interesses económicos e aos dirigentes que com esse meio melhor se relacionam. Os eleitores-cidadãos são substituídos pelos eleitores-consumidores, susceptíveis às mensagens publicitárias e o mesmo se passa dentro dos partidos, que reflectem a sociedade, e que se traduz na prática de tráfico de influências, promessas de favorecimentos e até relacionamentos de dependência.Aos partidos, enquanto elementos essenciais da construção da democracia, compete uma função de agregação de interesses, indispensáveis à construção do bem comum. O que diferencia as organizações próprias dos sectores sociais e os partidos, é o facto de estes últimos não só representarem politicamente a sociedade, como o de oferecerem soluções e definirem políticas de alcance geral acima dos interesses particulares dos grupos, sectores ou pessoas.É fundamental concedermos maior importância ao ideário e aos princípios, fazendo participar todos os militantes na vida colectiva do partido, numa lógica de espírito de servir em que o poder e o seu exercício devem servir os ideais, a ideologia e que não sejam exercidos como um fim em si mesmo. Em política as ideias devem ser a essência e os partidos instrumentos de concretização de ideais e no caso do nosso partido nos ideais do socialismo. O cidadão que é militante tem deveres acrescidos de cidadania e deve ser um exemplo de servir e privilegiar o reforço dos ideais e de interlocução entre a sociedade e o próprio partido, contribuindo para a credibilidade e dignificação da política e dos políticos e com elas dos dirigentes e das estruturas partidárias.Ao longo dos últimos anos o concelho da Figueira da Foz tem vindo cada vez mais a perder capacidade de decisão e influência ao nível do poder político distrital e nacional. Vários factores poderão explicar essa situação, uns pela perda progressiva de competências, de capacidade económica e de inépcia de atrair e fixar investimento que altere essa tendência, mas outros relacionam-se com a incapacidade de eleger alternativas que sejam verdadeiros interpretes e representem e liderem a vontade de renovação e dos interesses da região e não o dos instalados nas “máquinas” partidárias.Hoje, mais do que nunca os partidos devem adequar-se às novas dinâmicas políticas e sociais, vinculando-se às necessidades dos militantes, tendo como prioridade a defesa dos princípios e do primado dos ideais socialistas, assumindo a militância partidária como uma responsabilidade cívica acrescida, incentivar o debate das ideias como forma de unir o partido, recusar a concepção do poder que se afasta dos princípios e da razão, das nossas convicções colectivas e entender o trabalho partidário como um acto de cidadania e de civismo. Só assim, os cidadãos voltarão a confiar no partido socialista e a dar-lhe as maiorias eleitorais para governar o Concelho Publicado por
1º Aniversário do Clube de Política "Mar Alto"
Faz hoje exactamente um ano, que o clube de política "Mar Alto" foi fundado. Já com algumas iniciativas, este primeiro ano serviu fundamentalmente para auscultar e envolver os membros do clube e alguns militantes do Partido Socialista da Figueira da Foz. Foi fácil concluir que muitos dos nossos militantes se lamentam pelo facto de não existir um local onde, de uma forma rápida e intuitiva, constassem todos os documentos e ligações com a informação necessária para o exercício de uma militância esclarecida e participativa.Pois bem. Criamos esta página na internet, em forma de blogue, que será fundamentalmente um portal informativo, e opinativo, de apoio ao militante e ao eleito local. Este blogue servirá também para a publicação de artigos de opinião sobre política geral e local. Para esse feito apelamos a todos que pretendam colaborar, que o façam enviando informações, textos, estudos e endereços de sites com interesse, para o nosso e-mail. Pretendemos igualmente, continuar a levar a cabo um conjunto de iniciativas como encontros vários entre associados, debates subordinados aos temas da actualidade política, sessões de esclarecimento e acções que visem a formação politica no ideário socialista e o melhor desempenho técnico nos cargos para que forem eleitos.Esperamos, com este trabalho, estar a contribuir para uma militância activa que dê uma dinâmica diferente ao Partido Socialista que o permita consquistar a Câmara Municipal da Figueira da Foz em 2009. Publicado por
Portaria nº 441/2002 de 22 de AbrilDefine os termos e as condições a observar no reconhecimento do direito à bonificação das pensões de invalidez e velhice, consagrados no artigo 18.º-D da Lei n.º 29/87, de 30 de Junho, que estabelece o Estatuto dos Eleitos Locais.(Este Diploma complementa a Lei 29/87 de 30/06)Lei nº 108/2001 de 28 de NovembroAltera o Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, a Lei nº 34/87 de 16 de Julho e o Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro.(Altera o regime jurídico dos crimes de tráfico de influência e de corrupção)Alterações: Alterados os arts. 3.º, 16.º, 17.º, 18.º e 19.º, pela LEI.108/2001 de 28 de NovembroLei nº 87/2001 de 10 de AgostoSegunda alteração da Lei nº 11/96 de 18 de Abril, que estabelece o regime aplicável ao exercício do mandato dos membros das juntas de freguesia, alterada pela Lei nº 169/99 de 18 de Setembro.Alteração: Aditado o artº 5º-A pela LEI.87/2001.2001.08.10Lei nº 86/2001 de 10 de AgostoAlteração à Lei n.º 29/87 de 30 de Junho.Alterações: Altera os artigos 2º, 8º, 10º,18º.Lei nº 169/99 de 18 de SetembroRegime jurídico das competências e funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias.Alterações: Revogados os arts. 1º a 4º pela LEI.169/99.1999.09.18Lei nº 50/99 de 24 de JunhoAlteração à Lei n.º 29/87, de 30 de Junho.Alterações: Altera os artigos 5º, 6º e 27º.Lei nº 127/97 de 11 de DezembroAlteração à Lei n.º 29/87 de 30 de Junho.Alterações: Adita ao n.º 1 do artigo 5º a al) s e altera o n.º 2 do artigo 5º e o n.º 3 do artigo 24º.Lei nº 11/96 de 18 de AbrilRegime aplicável ao exercício do mandato dos membros das juntas de freguesia. Revoga o artigo 9º e o n.º 3 do artigo 10º da Lei nº 29/87 de 30 de Junho.Portaria nº 26/92 de 16 de JaneiroEstabelece a taxa contributiva a aplicar na determinação do montante das contribuições acrescidas a pagar pelos eleitos locais pela bonificação do tempo de serviço em caso de opção pelo regime geral de segurança socialLei nº 11/91 de 17 de MaioAlteração da Lei n.º 29/87 de 30 de Junho.Alterações: Altera o artigo 13ºLei nº 1/91 de 10 de JaneiroAlteração à Lei nº 29/87 de 30 de Junho.Alterações: Altera o artigo 18º A.Lei nº 97/89 de 15 de DezembroAltera a Lei nº 29/87 de 30 de Junho.Alterações: Altera o artigo 18º.Portaria nº 399/88 de 23 de JunhoAprova e publica em anexo os modelos de cartão especial de identificação, para uso dos eleitos locais, referentes aos seguintes órgãos: - assembleia municipal (anexo i), - câmara municipalLei nº 34/87 de 16 de JulhoDetermina os crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticosLei nº 29/87 de 30 de Junho Estabelece o Estatuto dos Eleitos Locais
Debate sobre: A Reforma da Segurança Social
É com imenso prazer que convidamos todos os membros do clube a estarem presentes na nossa primeira iniciativa, um debate que contará com a presença do Dr. Fernando Ribeiro Mendes, ex-Secretário de Estado da Segurança Social, no governo do Eng. António Guterres.O Dr. Fernando Ribeiro Mendes é actualmente Docente Universitário do ISEG e Presidente da Associação Portuguesa para a Responsabilidade Social das Empresas.O debate será sobre "A Reforma da Segurança Social", e terá lugar na próxima sexta-feira, dia 27 de Outubro de 2006, pelas 21:00h na Assembleia Figueirense.
Declaração de Princípios:O clube de política “Mar Alto” foi constituído em 13 de Julho de 2006, ao abrigo do artº 112º dos Estatutos do Partido Socialista, por militantes do Partido Socialista e por cidadãos independentes, que subscreveram esta vontade.Tem como objectivos a promoção de debates e acções por todo o concelho, que visem a identificação dos problemas sociais, económicos e políticos, a sua análise e reflexão e o debate que levem à tomada de posições sobre questões políticas de relevo local, nacional e internacional, preparando os quadros promotores a agir activamente de acordo com essas posições.Propõe-se contribuir para a abertura interna do PS, cativando novos quadros para o espaço político e projectando as suas opções no espaço público.A coordenação e dinamização das actividades do clube será assegurada por um Gabinete de Coordenação a nomear informalmente, uma vez por ano, pelos membros do clube.São membros do clube de política “Mar Alto”, os seus fundadores e todos os subscritores desta declaração pública de constituição, independentemente da data da sua subscrição.Cada membro deste clube está obrigado política e moralmente a respeitar as regras da tolerância e da liberdade plena de expressão e debate, nas posições assumidas no seu seio, assumindo a sua cidadania activa e responsável.
Contactos e Correspondência
EndereçoClube Mar AltoApartado 20103080-999 Figueira da FozEmailclubemaralto@gmail.com
Sobre o Mar Alto
Ficha de adesão ao Mar Alto
Instrucções Pagamento de Quotas
O valor anual da quota é de € 24,00, correspondente a € 2,00 mensais.O pagamento pode ser efectuado, através:a) Depósito bancário, em conta exclusivamente destinada a esse efeito - Millennium BCP, conta PS - Quotizações, NIB *0033 0000 4523 4162 8730 5*.b) Multibanco (pagamento de Serviços):Entidade *20132*Referência *0000 + nº de militante* (num total de 9 dígitos)Montante mínimo aceite: *6,00 euros* (meio ano - quota social)c) Numerário ou cheque, na respectiva Secção, que enviará na totalidade à Federação e esta remeterá à Sede Nacional.
Regime Jurídico de Funcionamento dos Orgãos dos Municipios e das Freguesias
Regime de Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Instituições e Fundações de Estudos Políticos
O melhor da Internet numa só página

References: artigo 18
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 24
 artigo 9
 artigo 10
 artigo 13
 artigo 18
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