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Timestamp: 2017-01-24 21:55:56+00:00

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⭐Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão. Marta Susana Barbosa Vieira A adesão de Chipre à UE: razões, processo e implicações
Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão. Marta Susana Barbosa Vieira A adesão de Chipre à UE: razões, processo e implicações
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Sophia Carvalhal Camarinho
1 Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão Marta Susana Barbosa Vieira A adesão de Chipre à UE: razões, processo e implicações 20102 Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão Marta Susana Barbosa Vieira A adesão de Chipre à UE: razões, processo e implicações Dissertação de Mestrado Estudos Políticos Trabalho efectuado sob a orientação da Professora Doutora Laura Cristina Ferreira Pereira 20103 DECLARAÇÃO É AUTORIZADA A REPRODUÇÃO PARCIAL DESTA TESE, APENAS PARA EFEITOS DE INVESTIGAÇÃO, MEDIANTE DECLARAÇÃO ESCRITA DO INTERESSADO, QUE A TAL SE COMPROMETE; Universidade do Minho, / / Assinatura: Marta Susana Barbosa Vieira4 AGRADECIMENTOS À Professora Laura Ferreira-Pereira pela dedicação e importantíssima ajuda. Em imensas alturas, foi fonte de motivação e incentivo, sendo que sem a sua orientação, nada do que se segue seria possível. A todos os que, de forma directa e indirecta, contribuíram para a minha construção de conhecimento. Sem eles, não teria evoluído intelectualmente. A todos os meus amigos e colegas que me auxiliaram nas questões técnicas e que sempre me apoiaram. Com eles, tudo se tornou mais fácil. Ao meu marido, Mário, pela paciência, pelo apoio, pelas palavras de incentivo e por me ter substituído no meu papel de mãe em diversas ocasiões. Sem ele, não teria alcançado esta meta. Aos meus pais, Carlos e Conceição, pela força e pelo apoio em todos os momentos. Sem a ajuda deles não teria sido possível concretizar este projecto. Bem hajam! ii5 A ADESÃO DE CHIPRE À UE RAZÕES, PROCESSO E IMPLICAÇÕES Resumo A presente dissertação centra-se no processo de adesão de Chipre à União Europeia, tendo por escopo elucidar as razões que motivaram o desfecho positivo do mesmo quer da parte de Chipre, quer da parte da própria União Europeia. Este estudo compreende o período entre o ano de 1962, altura em que se iniciaram as relações formais entre Chipre e as Comunidades Europeias no seguimento da solicitação cipriota relativamente ao estabelecimento de um acordo de adesão, e o ano de 2004, marcado pela adesão formal da República de Chipre à União Europeia. Apesar de não constituir o cerne do presente estudo o conflito interno cipriota, este último acompanha toda a análise apresentada neste estudo por ser parte integrante da complexidade da adesão cipriota. A presente dissertação tem por corolário três conclusões fundamentais. Em primeiro lugar, salienta-se que apesar da singularidade inerente ao caso cipriota (i.e. Estado internamente dividido), o tratamento concedido ao processo de adesão de Chipre foi similar aquele atribuído ao dos restantes candidatos da Europa Central e Oriental que integraram o alargamento materializado em 2004, tendo isto ficado a dever-se à incapacidade da UE em criar soluções especiais para candidatos excepcionais. Em segundo lugar, conclui-se que a UE alterou a sua posição inicial relativamente à entrada de Chipre para o clube europeu caracterizada pela exigência de uma solução para a questão cipriota como condição sine qua non para a adesão da ilha, devido às acções de dois Estados-garante a Grécia e a Turquia. A Grécia fez depender a adesão de Chipre da sua anuência relativamente à implementação do Acordo Alfandegário da UE com a Turquia e ao alargamento da UE à Áustria, à Suécia e à Finlândia. Por seu turno, a Turquia exerceu pressões sob a forma da demonstração de falta de vontade em chegar a um entendimento e em restringir as suas demandas. Finalmente, o exame das tentativas levadas a cabo pelas Nações Unidas tendentes à resolução da questão cipriota permitiram apurar que o fracasso do Plano Annan V e do seu referendo se deveu à insatisfação da comunidade cipriota grega face ao acolhimento, por parte desse plano, das exigências turcas em detrimento das suas próprias demandas cipriotas gregas que nunca viriam a ser plasmadas no Plano Annan V. iii6 ACCESSION of CYPRUS TO THE EU REASONS, PROCESS AND IMPLICATIONS Abstract This dissertation focuses on the process of accession of Cyprus to the European Union, with the aim of explaining the reasons for its positive conclusion from the perspective of Cyprus and also the European Union. This study covers the period between 1962, when formal relations began between Cyprus and the European Communities following the Cypriot request for the establishment of an agreement on accession, and 2004 when the formal accession of the Republic of Cyprus to the European Union occurred. The internal conflict in Cyprus, although not the focus of this study, accompanies the entire analysis presented in this study since it is an integral part of the complexity of the accession of Cyprus. This dissertation draws three fundamental conclusions. Firstly, it is to be noted that despite the uniqueness inherent to the Cyprus case (i.e. an internally divided state), the accession process of Cyprus was handled like those of the other Central and Eastern European candidates included in the enlargement undertaken in 2004, which was due to the EU s inability to create special solutions for exceptional candidates. A second conclusion is that the EU changed its original position on Cyprus joining the European club, embodied in the demands for a solution to the Cypriot issue as a sine qua non condition for the accession of the island, due to the actions of two Guarantor Members - Greece and Turkey. Greece made the accession of Cyprus depend on its agreement to the implementation of the EU Customs Agreement with Turkey and the enlargement of the EU to include Austria, Sweden and Finland. Turkey, on the other hand, applied pressure in the form of demonstrating reluctance to reach an agreement and to curb its demands. Lastly, the analysis of the attempts by the United Nations to solve the Cyprus problem allowed it to be established that the failure of the Annan Plan V and the referendum on that Plan was due to the frustration of the Greek Cypriot community over the Plan s embracing of Turkish demands without regard for the demands of Greek-Cypriots that would never be integrated in the Annan Plan V. iv7 ÍNDICE Abreviaturas... vii INTRODUÇÃO... 9 CAPÍTULO I Enquadramento Histórico Introdução Chipre Desde a Antiguidade Até ao Domínio Britânico Chipre Sob Domínio Britânico A Ascensão dos Desejos Nacionalistas e a Luta Anti-colonial As Tentativas Britânicas de Solucionar o Problema Cipriota A Independência de Chipre e os Acordos de Reacções à Assinatura dos Acordos A Crise de A Intervenção da Turquia e os Esforços de Resolução da Questão Cipriota Conclusão CAPÍTULO II Do Acordo de Associação ao Pedido de Adesão Introdução Vocação Europeia de Chipre A Primeira Etapa nas Relações Chipre-CEE: O Acordo de Associação O Pedido de Adesão de Chipre à Comunidade Europeia: as Principais Razões A Posição dos Partidos Políticos Cipriotas Gregos Face ao Processo de Adesão O Posicionamento dos Estados-Garante A Grécia O Reino Unido A Turquia Os Interesses da CEE/UE em Chipre Conclusão CAPÍTULO III A Candidatura à União Europeia e os Esforços de Resolução da Questão Cipriota Introdução A Candidatura Cipriota Grega e o Avis da Comissão O Acquis Communautaire A abertura das Negociações e a Posição dos Estados-membros Face ao Alargamento A Posição dos Estados-membros e do Parlamento Europeu Face à Candidatura Cipriota Grega As Negociações Finais A Reacção da RTNC e de Ancara Pareceres Jurídicos Sobre a Elegibilidade da Candidatura de Chipre à UE Conclusão CAPÍTULO IV O Plano Annan e o Referendo Introdução v8 4.1 As Primeiras Tentativas de Resolução do Conflito A Última Tentativa de Reconciliação O Plano Annan Planos Annan I e II Plano Annan III Planos Annan IV e V As Três Fases Negociais As Preocupações dos Cipriotas Gregos e dos Cipriotas Turcos em Relação ao Plano Annan V O Papel dos EUA O Papel dos Partidos Políticos e da Opinião Pública O Referendo A Decisão dos Cipriotas Como Explicar a Votação de Ambas as Comunidades? Conclusão CONCLUSÃO Bibliografia vi9 Abreviaturas AKEL AKP BDP CE CEE CTP DIKO DISY ECG ECT EDEK EUA DSP KATAK MNA NATO NU ONU PE PESC PESD RdC RTNC RU SGNU TMT UBP UE Anorthotiko Komma Ergazomenou Laou (Partido Progressista dos Trabalhadores) Adalet ve Kalkinma Partisi (Partido da Justiça e Desenvolvimento) Movimento para a Paz e Democracia Comunidade Europeia Comunidade Económica Europeia Cumhuriyetçi Türk Partisi (Partido Republicano Turco) Dimokratiko Komma (Partido Democrático) Dimokratikos Synagermos (Partido Conservador de Centro Direita) Estado Cipriota Grego Estado Cipriota Turco Kinima Sosialdimokraton (Movimento Social Democrata) Estados Unidos da América Partido da Esquerda Democrática Kibris Adasi Türk Azinligi Kurumu (Partido para Protecção da Minoria Turca) Movimento dos Não-Alinhados North Atlantic Treaty Organization (Organização do Tratado do Atlântico Norte) Nações Unidas Organização das Nações Unidas Parlamento Europeu Política Externa e de Segurança Comum Política Europeia de Segurança e Defesa República de Chipre República Turca do Norte de Chipre Reino Unido Secretário Geral das Nações Unidas Turk Mustafa Teskilat (Organização de Defesa turca) Ulusal Birlik Partisi (Partido da Unidade Nacional) União Europeia vii10 UNFICYP URSS United Nations Peacekeeping Force in Cyprus (Força de Manutenção de Paz das Nações Unidas em Chipre) União das Repúblicas Socialistas Soviéticas viii11 INTRODUÇÃO Herdeira de uma história riquíssima, a ilha de Chipre (Kypros em grego e Kibris em turco) encerra, no seu território, a influência de três continentes: o europeu, o asiático e o africano. A herança grega e turca está presente nos idiomas, nas tradições, na história e na religião. A parte Setentrional da República de Chipre, (auto)intitula-se de República Turca do Norte de Chipre (RTNC) e ocupa um terço da ilha. A ilha cipriota está situada no extremo oriental do Mar Mediterrâneo, próxima das costas da Grécia ao Oeste, da Turquia ao Norte, da Síria e do Líbano ao Leste e de Israel e do Egipto ao Sul. É a terceira maior ilha do Mediterrâneo, depois da Sicília e Sardenha. A capital do país Nicósia (Nicosia em grego e Lefkosa em turco) encontra-se dividida por uma linha de arame farpado, patrulhada por uma Força das Nações Unidas, que separa de facto as comunidades cipriota grega e cipriota turca que veio a chamar-se de Green Line em resultado de um conflito que se instalou firmemente após a invasão turca de Pelo facto de se encontrar num ponto de convergência entre a Europa, a Ásia e a África, Chipre desde sempre foi palco de lutas entre os mais diversos povos. De entre os vários povos que ocuparam Chipre há dois que merecem especial destaque e que estão no centro do nosso estudo - os [cipriotas] gregos, oriundos da civilização grega e os [cipriotas] turcos, descendentes do Império Otomano. Apesar das diferenças linguísticas, religiosas e sociais existentes entre as duas comunidades, elas acabaram por coexistir pacificamente até à entrada dos britânicos na ilha. A partir do momento em que Chipre se tornou uma colónia da coroa britânica, os desejos nacionalistas começaram a manifestar-se. De um lado existia a vontade de união com a mãe pátria Grécia (enosis) e do outro lado, a intenção de divisão da ilha por etnias (taksim). A 1 de Maio de 2004, Chipre aderiu, juntamente com mais nove candidatos da Europa Central e Oriental 1, para a União Europeia (UE). E o que teve a adesão de Chipre de tão especial e de tão sui generis que nos impulsionasse a elaborar um estudo sobre o tema? Curiosamente, a escolha deste tema surgiu na sequência de um trabalho de pós-graduação, que efectuámos para a cadeira de Integração Europeia, leccionada pela Profª Laura Ferreira-Pereira. No âmbito do referido trabalho era nossa tarefa escolhermos um dos dez países que tinha entrado para a UE a 1 de Maio de 2004 e 1 Os candidatos em causa, para além de Chipre eram a Estónia, a Letónia, a Lituânia, República Eslovaca, Eslovénia, a Polónia, Hungria, República Checa, e Malta. 912 explicarmos o referido processo de adesão. Sabíamos que Chipre era um país divido, aquando da sua adesão ao clube europeu, facto que achámos verdadeiramente interessante. Após alguma investigação e finda a apresentação do trabalho, concluímos que tinha ficado muito por dizer e que, claramente, este seria um tema interessantíssimo para uma tese de mestrado. Não obstante este ser um tema novo na produção da investigação em Portugal, a questão de Chipre tem sido objecto de um infindável número de estudos multidisciplinares nos quatro quantos do globo. Esta pluralidade, que abrange áreas como a História, a Ciência Política ou o Direito Internacional, tem contribuído para melhor se perceber este assunto. É nestas circunstâncias que surge o nosso estudo de caso, no qual nos propomos olhar para a adesão de um candidato com características tão excepcionais como foi Chipre, para identificar e explicar as razões que estiveram na origem do pedido de adesão, o processo de adesão propriamente dito e as suas implicações mais imediatas. Assim, procuraremos explicar o processo de adesão de Chipre à UE, sob uma perspectiva nacional, i.e. a adesão como opção da política externa cipriota. Apesar deste trabalho de investigação versar sobre este tema específico, o conflito cipriota constituirá um pano de fundo em permanência. Assim, o nosso estudo compreende o período entre 1962 e 2004, a saber, o ano em que se iniciaram as relações formais entre Chipre e a então CEE 2 e o ano da adesão propriamente dita. O ano de 2004 foi um ano muito importante para a história cipriota, não só porque testemunhou a entrada na UE (a 1 de Maio), mas também porque, alguns dias antes, mais concretamente a 24 de Abril, as duas comunidades da ilha (cipriota grega e cipriota turca), votaram, massivamente, em sede de referendo, o Plano Annan V, que propunha a unificação da ilha. O desfecho negativo do referendo ditou a manutenção da divisão interna da ilha e do conflito a ela associado, bem como a adesão de (somente) a parte Sul da ilha à UE. O primeiro contacto formal entre a República de Chipre (RdC) e a CEE ocorreu na década de 60, através de um pedido de associação por parte da primeira, de carácter eminentemente económico, tendo, o pedido de adesão, só surgido na década de 90. Neste contexto, a questão que nos norteia e à qual tentaremos responder ao longo deste estudo, prende-se com o porquê de tal pedido só ter sido apresentado na década de 90. Aquando do pedido de adesão, realizado a 4 de Julho de 1990, a ilha cipriota encontrava-se dividida entre a 2 Pelo facto de este trabalho abranger um friso cronológico que vai desde os anos 60 até ao ano de 2004, sentimos necessidade de adaptar a designação da organização originalmente conhecida por Comunidades Europeias à época que estamos a analisar e, consequentemente, utilizaremos como designações CEE, CE e UE. Quando nos referimos à Organização no geral, a designação usada será UE. 1013 RdC, o único Governo reconhecido internacionalmente, e a RTNC, com um Presidente e uma administração próprias, e reconhecida, unicamente, pela Turquia. Para o nosso estudo será pertinente questionar a razão pela qual, sendo a ilha de Chipre, face ao seu contexto políticodiplomático, um caso sem paralelo no universo europeu, como pôde o seu processo de adesão ter sido tão semelhante ao dos restantes candidatos. Por outras palavras, porquê um processo de adesão comum, para um candidato extraordinário? No decorrer do processo de adesão, a UE mudou a sua posição face às condições inicialmente impostas a Chipre, e que se prendiam com a obrigação de se encontrar, primeiro uma solução para o problema da ilha e só depois prosseguir com a adesão à UE. Importa aqui perceber e explicar quais os motivos que levaram a esta mudança de atitude por parte da UE. Relacionada com esta questão há uma outra que também nos ocorre e que diz respeito ao facto de a UE, numa atitude sem precedentes na sua história, ter permitido a entrada para o clube europeu de um Estado dividido e acolhendo uma Força das Nações Unidas (UNICYP). Todavia, até vésperas da adesão de Chipre havia uma réstia de esperança que a ilha pudesse entrar unificada para a UE por força do Plano Annan, levado a referendo, por ambas as comunidades da ilha, dias antes da adesão e que, em caso de aprovação entraria imediatamente em vigor. Para o nosso estudo interessa saber quais os motivos que justificaram o fracasso do Plano Annan na sua tentativa de reunificar Chipre. Em termos metodológicos, dada a natureza do nosso estudo estribamo-nos, fundamentalmente, em fontes documentais, primárias e secundárias. A este nível, deparamo-nos com o problema da não existência destas fontes redigidas em língua portuguesa, pelo que toda a nossa investigação se apoiou na língua inglesa. Inicialmente julgámos pertinente estabelecer objectivos de pesquisa documental. Assim, começamos por identificar organismos e instituições que pudessem facultar-nos fontes bibliográficas, na medida em que achámos primordial partir de um enquadramento histórico de Chipre e de uma contextualização do processo de adesão. Deste modo, encetámos contactos com as Embaixadas, em Portugal, de Chipre e dos seus três Estados-garante, a saber, a Grécia, a Turquia e o Reino Unido (RU) que, sem excepção, nos concederam diverso material e nos indicaram variadas fontes bibliográficas. Numa fase mais avançada da nossa investigação, procurámos ir um pouco mais além das fontes secundárias e conseguimo-lo com a realização de um de trabalho de campo com base em entrevistas in personna e por correio electrónico. Na impossibilidade de entrevistarmos os dirigentes políticos de ambas as comunidades cipriotas, à data do nosso estudo, a saber, do 1114 lado cipriota grego, Glacos Clerides e Tassos Papadopoulos e do lado cipriota turco, Rauf Denktsah, procurámos entrar em contacto com o então Embaixador de Chipre em Lisboa, Nearchos Palas, a quem entrevistamos pessoalmente, em 2006 e posteriormente (2010), por correio electrónico. Em Outubro de 2008, entrevistámos, o novo Embaixador cipriota em Lisboa, George Zodiates, que foi, entre outros, Conselheiro na Delegação Permanente da República de Chipre para a União Europeia em Bruxelas, responsável pelas relações entre Chipre e o Parlamento Europeu ( ) e coordenador da delegação cipriota durante as negociações de adesão ( ). Fora do campo político, identificámos alguns académicos que, pelo facto de terem diversas publicações sobre Chipre, achámos serem relevantes para o nosso estudo, nomeadamente alguns professores de Universidades de Nicósia e de Lefkosa (a parte turca da capital cipriota). No entanto, de um universo de quinze pessoas, das quais destacamos, por exemplo, o reputado Professor Joseph Joseph, somente cinco nos responderam afirmativamente. A este propósito, evidenciamos os investigadores Hubert Faustmann e Christophoros Christophorou. Para além destes, entrevistámos também o Professor Stelios Stavridis, um conceituado académico e investigador de Chipre, com diversas publicações sobre a matéria. Todas as entrevistas que efectuámos foram semi-estruradas, na exacta medida em que quisemos dar ao entrevistado a possibilidade de falar livremente. Em relação a algumas questões, certos entrevistados pediram o anonimato, facto que respeitamos escrupulosamente. A escolha de entrevistas semi-estruturadas para a obtenção de dados factuais para a nossa pesquisa ficou a dever-se à sua natureza e às várias vantagens que lhe são reconhecidas. Nas entrevistas semi-estruturadas, que combinam perguntas abertas e fechadas, o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto sem respostas ou condições pré-fixadas pelo pesquisador. Este último deve seguir um conjunto de questões previamente definidas, mas estas são elaboradas num contexto muito semelhante ao de uma conversa informal. Esse tipo de entrevista é muito utilizado quando se deseja delimitar o volume das informações, obtendo assim um direccionamento maior para o tema, intervindo a fim de que os objectivos sejam alcançados. Pela utilização deste género de entrevista obtém-se um índice de respostas mais abrangente, uma vez que é mais comum as pessoas aceitarem falar sobre determinados assuntos (SELLTIZ et al,1987). 1215 As técnicas da entrevista semi-estruturada também têm como vantagem a sua elasticidade quanto à duração, permitindo uma cobertura mais profunda sobre determinados assuntos. Além disso, a interacção entre o entrevistador e o entrevistado favorece as respostas espontâneas. Elas também são possibilitadoras de uma abertura e proximidade maior entre entrevistador e entrevistado, o que permite ao entrevistador tocar em assuntos mais complexos e delicados, ou seja, quanto menos estruturada a entrevista maior será o favorecimento de uma troca mais afectiva entre as duas partes. Desse modo, esse tipo de entrevista colabora muito na investigação dos aspectos afectivos e valorativos dos informantes que determinam significados pessoais de suas atitudes e comportamentos. As respostas espontâneas dos entrevistados e a maior liberdade que estes têm podem fazer surgir questões inesperadas ao entrevistador que poderão ser de grande utilidade na sua pesquisa (Ibidem). O presente estudo está dividido em quatro capítulos, sendo que todos eles, há excepção do primeiro, estão balizados pelos momentos-chave do processo de adesão de Chipre à UE. O Capítulo I, procura fazer uma contextualização histórica, em nosso entender, fundamental para se compreender a complexidade do tema escolhido pela presente investigação. Assim, este capítulo faz um enquadramento retrospectivo desde a Antiguidade, mormente desde o século XIII AC - altura em que os gregos ocuparam a ilha, introduzindo a língua que, ainda hoje, é falada pelos cipriotas gregos - até ao Século XX, mais concretamente até 1983, altura em que o líder da comunidade cipriota turca, Rauf Denkstah proclamou a RTNC. Este capítulo histórico ajudar-nos-á a perceber os acontecimentos relatados nos capítulos subsequentes, na medida em que é neste capítulo que se relatam os motivos que desencadearam, numa primeira instância, os desejos nacionalistas de ambas as comunidades cipriotas, do lado cipriota grego, a enosis (união com a Grécia) e do lado cipriota turco, a taksim (divisão da ilha). Ainda neste capítulo analisam-se os factores que estiveram na origem da independência da ilha alcançada em face à metrópole Grã-Bretanha e o papel desempenhado pelos Tratados de Garantia, de Aliança e de Estabelecimento, assinados entre a ilha e os Estados-garante. Dar-se-à especial atenção às lutas internas e aos acontecimentos de 1974, uma vez que, estes últimos alteraram a situação geográfica da ilha, separando de facto as comunidades cipriota grega e cipriota turca. Num último momento deste capítulo, aferir-se-ão as diversas tentativas de resolução do conflito interno, e as inúmeras conversações entre os líderes de ambas as comunidades que, sob a égide das Nações Unidas (NU), se revelaram infrutíferas, 1316 sendo, o culminar de todo o processo a proclamação da RTNC, considerada unanimemente pela comunidade internacional como um regime ilegal. No segundo capítulo introduzimos as relações entre Chipre e a CEE/UE, que dividimos em dois momentos distintos. O primeiro momento localiza-se na década de 60 e é marcado pelas tentativas cipriotas de formalizar um Acordo de Associação com a CEE, no seguimento da candidatura britânica e de carácter puramente económico. O segundo momento reporta à década de 90, altura do pedido de adesão à CE. Neste capítulo apresentamos os pontos de vista dos Estados-garante face ao pedido de adesão e analisamos os seus interesses em ver Chipre dentro (Grécia, RU) ou fora (Turquia) da União. Explicamos ainda o interesse de que se revestia a entrada de Chipre no clube europeu. Este capítulo explica a evolução do racional cipriota entre a década de 60 e a década de 90, procurando deixar claro que, na década de 60, os motivos que levaram à assinatura do Acordo de Associação foram eminentemente económicos ao passo que na década de 90, os motivos que originaram o pedido de adesão, prenderam-se com motivações políticas e com a assunção de que adesão à UE teria como um efeito catalizador na resolução da questão da divisão da ilha. O terceiro capítulo analisa todo o intrincado processo de integração da ilha cipriota no clube europeu, desde a efectivação do pedido de adesão, pelo Presidente Vassiliou, em nome de toda a ilha, passando pelo Avis da Comissão e pelos pareceres dos Estados-membros. Esta análise permite encontrar uma resposta para o facto de um candidato singular como Chipre ter sido objecto de um tratamento idêntico àquele concedido aos restantes candidatos que fizeram parte do quinto e maior alargamento da UE até à presente data. Examinaremos também o facto de a UE ter iniciado as negociações com a República de Chipre (RdC) manifestando a obrigatoriedade de, antes da adesão do país, se encontrar uma solução para o problema políticodiplomático interno, invertendo, posteriormente, a sua abordagem de primeiro uma solução e depois a adesão, a meio do percurso. Serão ainda investigados os motivos da inexistência de qualquer relação entre as conversações dos líderes de ambas as comunidades, no sentido de chegarem a um entendimento face à questão cipriota, e as negociações de adesão propriamente ditas. Este capítulo analisa o parecer jurídico sobre a elegibilidade da candidatura cipriota, solicitado pelas autoridades cipriotas turcas a um prestigiado professor de direito internacional e examina a resposta, também jurídica, encomendada pela comunidade cipriota grega. Por último, o quarto capítulo dedica-se à questão das inúmeras tentativas de resolução do conflito cipriota, levadas a cabo pelas NU e que culminaram com o Plano Anann V e o 1417 respectivo referendo. Neste capítulo procede-se à dissecação dos vários Planos Anann, assim como dos desejos e esperanças de ambas as comunidades face aos mesmos. A posição da Turquia e dos Estados Unidos da América (EUA) também será analisada. Pretende-se, com este capítulo, explicar o porquê da vitória do não que teve por desfecho a entrada para a UE, a 1 de Maio de 2004, somente da parte Sul da ilha. A presente dissertação apresenta três conclusões fundamentais. A primeira conclusão, aponta para o facto de a UE ter tratado do processo de adesão de Chipre, não obstante a sua peculiaridade, de igual forma a todos os outros processos de adesão, pelo facto de a União não possuir uma estrutura capaz de elaborar soluções ajustadas ao singular. A segunda conclusão aponta para a circunstância de a UE ter desistido da condição inicialmente imposta à adesão de Chipre a solução para a questão político-diplomática em virtude, fundamentalmente, das acções da Grécia e da Turquia. A Grécia estabeleceu uma conexão entre a abertura das negociações com Chipre e a implementação de um Acordo Alfandegário com a Turquia e ameaçou não ratificar a adesão da Áustria, da Suécia e da Finlândia se a UE não incluísse Chipre no próximo alargamento. Já a Turquia mostrou-se demasiado intransigente nas suas demandas, o que levou a que a UE reconsiderasse a sua posição face à questão cipriota. Para além destas conclusões sublinhamos também que o Plano Annan sofreu inúmeras pressões externas, nomeadamente por parte dos EUA, que apoiaram todas as exigências da Turquia face ao Plano. O fracasso do Plano Annan deveu-se, em grande medida, ao facto de os cipriotas gregos terem atestado que o Plano sofria de falta de objectividade por ter cedido a todas as exigências turcas, deixando de ser um Plano razoável para a comunidade cipriota grega. Esse Plano representou apenas o fim de um ciclo na procura de uma solução para a reunificação de ambas as comunidades que permanecem disponíveis e abertas a demais soluções que eventualmente possam surgir. Pretendemos que este trabalho contribua para um melhor entendimento da questão cipriota, que está ainda pouco tratada a nível científico, como comprova a existência de um único livro 3 escrito em língua portuguesa que, na verdade, propõe uma abordagem diferente da nossa. 3 FERNANDES, José Pedro Teixeira, (2008), A Questão de Chipre Implicações para a União Europeia e a Adesão da Turquia. Coimbra: Edições Almedina S.A. 1518 CAPÍTULO I Enquadramento Histórico He who would become and remain a great power in the East must hold Cyprus in his hand. That this is true, is proved by the history of the world during the last three and a half millennia, from the time of Thurmes III of Egypt to the days of Queen Victoria (Hirschfeld apud Hill, 1972:1) (tradução e ênfase nossos). Introdução Neste primeiro capítulo vamos debruçar-nos sobre as grandes linhas da história cipriota desde a Antiguidade até aos finais da década de 80. Este recuo retrospectivo servirá de pano de fundo para a análise dos esforços cipriotas no sentido de um maior envolvimento no processo de integração europeia, que constituirá o cerne do presente estudo. Este capítulo está dividido em quatro secções ao longo das quais analisaremos os períodos mais marcantes da história cipriota. Num primeiro momento recuaremos até à Antiguidade Clássica e explicitaremos a origem da influência grega em Chipre. Ainda nesta primeira secção, lembraremos a supremacia do Império Otomano na ilha cipriota e também cedência da segunda, por parte do primeiro, à Grã-Bretanha. Procuraremos explicar como surgiram as duas comunidades da ilha de Chipre - a comunidade cipriota grega e a comunidade cipriota turca - assim como a origem dos desejos nacionalistas de ambas. Na segunda secção, já em pleno século XX, mais concretamente na década de 50, daremos enfoque particular a duas personagens principais da história cipriota. Do lado cipriota grego, o controverso arcebispo Makarios 4, um fervoroso adepto da enosis que acumulava funções religiosas e políticas, tornando-se no líder nacional da comunidade cipriota grega. Do lado cipriota turco, Rauf Denktash 5, outra figura incontornável na história de Chipre, que viria a ficar conhecido como Presidente da RTNC. Ainda nesta segunda secção explanaremos todos os acontecimentos que antecederam a independência da ilha cipriota. Num terceiro momento, concentraremos a nossa atenção no momento em que Chipre se tornou independente, mediante a adopção de uma Constituição e de três Tratados o 4 Makarios é uma figura incontornável da história de Chipre. Foi, simultaneamente, líder da Igreja Ortodoxa de Chipre e líder de facto da comunidade cipriota grega. Desempenhou um papel preponderante na luta contra o colonialismo britânico e na defesa da união com a Grécia (enosis). 5 Rauf Denktash é outra figura incontornável da história cipriota. Proclamou a RTNC, tendo sido seu Presidente de 1983 a19 Tratado de Garantia, o Tratado de Aliança e o Tratado de Estabelecimento e sublinharemos a impraticabilidade da Constituição. Perante estes tratados ambas as comunidades eram iguais e nenhuma teria o direito de governar a outra, não obstante o enorme desequilíbrio demográfico existente entre ambas, uma vez que 80% da população era cipriota grega e somente 18% cipriota turca. Com a Constituição passa a haver um Presidente cipriota grego (Makarios) e um Vice- Presidente cipriota turco (Fazil Küçük 6 ). Na última secção deste capítulo observaremos a reviravolta política que existiu na história cipriota em 1963, ano que ficará para sempre gravado nas memórias dos cipriotas como o ano do Natal Sangrento, como iremos explicar em linhas ulteriores. Focaremos também o nosso estudo no ano de 1974, altura em que Ancara invadiu o Norte da ilha e em que se verificou a separação de facto das duas comunidades e da própria capital cipriota, que passou a estar dividida por uma linha de arame farpado denominada Green Line, e a ser patrulhada pela Força das NU. Terminaremos este capítulo no ano de 1983, aquando da proclamação da RTNC, por parte do líder da comunidade cipriota turca, Rauf Denktash. 1. Chipre Desde a Antiguidade Até ao Domínio Britânico Chipre, desde sempre, foi considerado um lugar privilegiado de trânsito entre as duas margens do Mediterrâneo. A sua excelente localização estratégica e o facto de se encontrar num ponto de convergência entre três continentes a Europa, a Ásia e a África escreveram a história desta pequena ilha como um local de lutas constantes entre os mais diversos povos. Ao longo da história por lá passaram romanos, sírios, egípcios, persas, entre outros. Os micénios e os gregos instalaram-se na ilha entre os séculos 13 a 11 A.C. A eles se deve a introdução da língua e cultura que até hoje são preservadas pelos cipriotas gregos. Apesar de ter sido conquistado por várias nações, devido à sua posição estratégica, Chipre conseguiu manter intactas a sua língua e a sua cultura. No fim do século IV A.C. Chipre tornou-se parte do reino de Alexandre o Grande. O período helenístico terminou em 30 A.C. quando os romanos chegaram à ilha, tendo lá permanecido até ao século IV. Durante este período, Chipre fez parte do Império Romano. Após a divisão do Império Romano, Chipre tornou-se uma província do Império Bizantino (parte 6 Fazil Küçük foi, durante o tempo do colonialismo britânico, um forte opositor à presença da Grã-Bretanha em Chipre e um grande defensor dos direitos dos cipriotas turcos. Nos anos 50 formou o seu próprio partido e estabeleceu, em Chipre, a primeira união sindical turca. Em 1959 foi o representante dos cipriotas turcos nos acordos que estiveram na base da independência de Chipre e em 1960 foi eleito Vice-Presidente da República de Chipre. 1720 Oriental do Império Romano) e assim permaneceu até ao século XII. No período das Cruzadas, Chipre foi governado por Ricardo I de Inglaterra (Coração de Leão). Depois foi comandado por Guy de Lusignan e acabaria por se manter cerca de 300 anos sob o domínio francês. Mais tarde para a tutela da República de Veneza. Em 1571, Chipre foi ocupado pelo Império Otomano e seu primeiro governador foi Lala Mustafa Pasha. Foi durante o período otomano que se originou a população cipriota turca oriunda de alguns membros do exército otomano instalado em Chipre e também de alguns católicos que se converteram ao Islão. Durante o domínio do Império Otomano, os cipriotas gregos e os cipriotas turcos coexistiram de forma pacífica e lutaram, lado a lado, contra o jugo otomano. Aliás, segundo vários autores, este período otomano foi caracterizado como sendo um período de boas relações de vizinhança entre ambas as comunidades (Bertrand, 2003:76). 1.1 Chipre Sob Domínio Britânico Em 1878, a ilha foi cedida, pelo Império Otomano, à Grã-Bretanha que obteve o direito de a ocupar e administrar 7, em troca de protecção do território otomano contra qualquer ameaça da Rússia czarista. Os habitantes de Chipre não eram, portanto, nem cidadãos, nem súbditos britânicos, uma vez que a ilha continuava sob soberania otomana. Esta ambiguidade relativamente ao estatuto desapareceu a 5 de Novembro de 1914, quando o Império Otomano declarou guerra aos Aliados. Londres revogou o Tratado de 1878 e resolveu anexar Chipre. Em 1925 a ilha tornou-se uma colónia da coroa britânica depois de a Turquia, enquanto sucessora do Império Otomano 8, ter renunciado a todos os direitos sobre Chipre pelo Tratado de Lausanne em Tal como foi referido, o relacionamento entre os [cipriotas] turcos e os [cipriotas] gregos começou a deteriorar-se a partir da ocupação britânica. A importância estratégica de Chipre fazia com que a Grã-Bretanha estivesse determinada a manter o controlo da ilha o que aconteceu até 1960, altura em que Chipre se tornou independente. No entanto, durante o período de domínio britânico o desejo de enosis união com a Grécia começou a manifestarse. 7 Com a abertura do canal do Suez, em 1869, o valor estratégico de Chipre tornou-se ainda maior e a Grã-Bretanha tinha todo o interesse em preservá-lo. 8 A República da Turquia foi fundada a 29 de Outubro de 1923 por Kemal Atatürk que conferiu um carácter secular ao novo Estado, separando o poder político do religioso. O seu principal objectivo consistiu em substituir a estrutura otomana por uma outra estrutura moderna ocidentalizada. Assim, a partir da década de 20, a Turquia entrou no caminho da ocidentalização. Numa série de acções sem precedentes Atartuk esforçou-se por cortar com as raízes do islamismo na sociedade turca. Poucos países foram tão genuína e permanentemente transformados pela mão de um homem como a Turquia o foi por Atartuk. 18 Exibir mais
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References: sui generis
 ARTIGO 29

ARTIGO 29
 artigo 3
 ARTIGO 1
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 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 artigo 26