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Timestamp: 2016-09-28 13:34:48+00:00

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Resoluções | Portal da Transparência
Resoluções Resolução Descrição
RESOLUÇÃO Nº 618 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Ementa: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2016 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 04/12/2015, Seção 1, Páginas 296/298)
618 RESOLUÇÃO Nº 626 DE 18 DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na logística, no transporte e acondicionamento de material biológico em suas diferentes modalidades e formas.
(Publicada no DOU de 22/08/2016, Seção 1, Página 133)
626 RESOLUÇÃO Nº 625 DE 14 DE JULHO DE 2016
(Publicada no DOU de 18/07/2016, Seção 1, Página 166)
625 RESOLUÇÃO Nº 624 DE 16 DE JUNHO DE 2016
(Publicada no DOU de 20/06/2016, Seção 1, Página 103)
624 RESOLUÇÃO Nº 623 DE 29 DE ABRIL DE 2016
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 565/12, estabelecendo titulação mínima para a atuação do farmacêutico na oncologia.
(Publicada no DOU de 03/05/2016, Seção 1, Página 84)
623 RESOLUÇÃO Nº 622 DE 29 DE ABRIL DE 2016
Ementa: Revoga a Resolução/CFF nº 546, de 21 de junho de 2013.
(Publicada no DOU de 09/05/2016, Seção 1, Página 215)
622 RESOLUÇÃO Nº 621 DE 31 de MARÇO DE 2016
Ementa: Altera os artigos 5º, 14, 15, 17, 18, 19 e 20 da Resolução nº 584, de 29 de agosto de 2013, que inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387, de 13 de dezembro de 2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.
(Publicada no DOU de 01/04/2016, Seção 1, Página 258)
621 RESOLUÇÃO Nº 620 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Prorroga até 31 de dezembro de 2016 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo previsto no artigo 3º, § 1º, da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 29/02/2016, Seção 1, Página 163)
620 RESOLUÇÃO Nº 619 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução/CFF nº 449 de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica.
(Publicada no DOU de 07/12/2015, Seção 1, Página 115)
619 RESOLUÇÃO Nº 617 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Ementa: Dispõe as atribuições e competências do farmacêutico nos Hemocentros Nacional e Regionais bem como em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue.
(Publicada no DOU de 02/12/2015, Seção 1, Página 77)
617 RESOLUÇÃO Nº 616 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Ementa: Define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética, ampliando o rol das técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos utilizados pelo farmacêutico em estabelecimentos de saúde estética.
(Publicada no DOU de 27/11/2015, Seção 1, Página 228)
616 RESOLUÇÃO Nº 615 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
EMENTA: Dispõe sobre os valores dos preços de serviços e custos de emissão devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia.
615 RESOLUÇÃO Nº 614 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
(Publicada no DOU de 27/11/2015, Seção 1, Página 228 e Retificada no DOU de 30/11/2013, Seção 1, Página 145)
614 RESOLUÇÃO Nº 613 DE 28 DE AGOSTO DE 2015
EMENTA: Dá nova redação ao item 4.11.4 da Resolução nº 605/14 do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 11/09/2015, Seção 1, Página 155)
613 RESOLUÇÃO Nº 612 DE 27 DE AGOSTO DE 2015
EMENTA: Institui a Declaração de Atividade Profissional (DAP).
(Publicada no DOU de 10/09/2015, Seção 1, Página 75)
612 RESOLUÇÃO Nº 611 DE 29 DE MAIO DE 2015
611 RESOLUÇÃO Nº 610 DE 20 DE MARÇO DE 2015EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na farmácia universitária e dá outras providências.(Publicada no DOU de 26/03/2015, Seção 1, Página 78)
610 RESOLUÇÃO Nº 609 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2015 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.(Publicada no DOU de 19/12/2014, Seção 1, Página 426)
609 RESOLUÇÃO Nº 608 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2015 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao Programa de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Créditos Fiscais dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia  PRF/CFF-CRF, previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.(Publicada no DOU de 01/12/2014, Seção 1, Página 130)
608 RESOLUÇÃO Nº 607 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014(Revoga disposições em contrário, em especial a Resolução/CFF nº 587/13)EMENTA: Dispõe sobre os valores dos custos de serviços e emissão de documentos devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia.(Publicada no DOU de 01/12/2014, Seção 1, Página 129)
607 RESOLUÇÃO Nº 606 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014(Revoga disposições em contrário, em especial a Resolução/CFF nº 587/13)EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.(Publicada no DOU de 01/12/2014, Seção 1, Página 129)
606 RESOLUÇÃO Nº 605 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014EMENTA: Aprova o Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Farmácia.(Publicada no DOU de 07/11/2014, Seção 1, Página 129)
605 RESOLUÇÃO Nº 604 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014EMENTA: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências.(Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, Página 114)
604 RESOLUÇÃO Nº 603 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014EMENTA: Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia.(Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, Página 111)
603 RESOLUÇÃO Nº 602 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014EMENTA: Altera dispositivos da Resolução/CFF nº 505/09.(Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, Página 111)
602 RESOLUÇÃO Nº 601 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia e dá outras providências.(Publicada no DOU de 13/10/2014, Seção 1, Página 751)
601 RESOLUÇÃO Nº 600 DE 25 DE JULHO DE 2014EMENTA: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.(Publicada no DOU de 29/07/2014, Seção 1, Página 96)
600 RESOLUÇÃO Nº 599 DE 24 DE JULHO DE 2014(Revoga a Resolução nº 514/2009) EMENTA: Dispõe sobre a área de atuação do farmacêutico conforme a respectiva formação acadêmica.(Publicada no DOU de 29/07/2014, Seção 1, Página 95)
599 RESOLUÇÃO Nº 598 DE 7 DE JUNHO DE 2014(Revoga a Resolução nº 462/07 e suas posteriores alterações, a Resolução nº552/11, as disposições em contrário e demais normas infralegais)EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de verba de representação, jeton e diárias, além da composição do respectivo processo de despesa no âmbito do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências.(Publicada no DOU de 10/06/2014, Seção 1, Página 85)
598 RESOLUÇÃO Nº 597 DE 24 DE ABRIL DE 2014EMENTA: Dá nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução/CFF nº 357/01.(Publicada no DOU de 08/05/2014, Seção 1, Página 77)
597 RESOLUÇÃO Nº 596 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014(Revoga as Resoluções nº 160/82, nº 231/91, nº 417/04, nº 418/04 e nº 461/07)EMENTA: Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.(Publicada no DOU de 25/03/2014, Seção 1, Página 99)
596 RESOLUÇÃO Nº 595 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013EMENTA: Dispõe sobre a nova redação do artigo 31 da Resolução/CFF nº 521/09.(Publicada no DOU de 10/03/2014, Seção 1, Página 82)
595 RESOLUÇÃO Nº 593 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2014 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.(Publicada no DOU de 23/12/2013, Seção 1, Página 215)
593 RESOLUÇÃO Nº 594 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2014 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.(Publicada no DOU de 09/01/2014, Seção 1, Página 65)
594 RESOLUÇÃO Nº 592 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013EMENTA: Institui a taxa de administração referente à vistoria e ao exame das condições de oferta para reconhecimento de cursos livre.(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 165)
592 RESOLUÇÃO Nº 591 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013EMENTA: Dispõe sobre o magistério das disciplinas ou componentes específicos de cursos de Farmácia.(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 165)
591 RESOLUÇÃO Nº 590 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013EMENTA: Dispõe sobre a coordenação, direção e gestão dos cursos de farmácia.(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 165)
590 RESOLUÇÃO Nº 589 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013EMENTA: Dispõe sobre as normas e os procedimentos necessários para o registro de título de pós-graduação Stricto sensu.(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 164)
589 RESOLUÇÃO Nº 588 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013EMENTA: Dá nova redação aos artigos 32, 34, 36, 38 e 77 da Resolução/CFF nº 483/08 e aos artigos 21, 144 e 145 da Resolução/CFF nº 484/08, e outras providências.(Publicada no DOU de 02/12/2013, Seção 1, Página 79)
588 RESOLUÇÃO Nº 587 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013(Revoga disposições em contrário, em especial a Resolução/CFF nº 564/12)EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.(Publicada no DOU de 02/12/2013, Seção 1, Página 78)
587 RESOLUÇÃO Nº 586 DE 29 DE AGOSTO DE 2013EMENTA: Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências.(Publicada no DOU de 26/09/2013, Seção 1, Página 136)
586 RESOLUÇÃO Nº 585 DE 29 DE AGOSTO DE 2013EMENTA: Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências.(Publicada no DOU de 25/09/2013, Seção 1, Página 186)
585 RESOLUÇÃO Nº 584 DE 29 DE AGOSTO DE 2013EMENTA: Inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387, de 13 de dezembro de 2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 90)
584 RESOLUÇÃO Nº 583 DE 29 DE AGOSTO DE 2013EMENTA: Estabelece a Semana do Farmacêutico.(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 90)
583 RESOLUÇÃO Nº 582 DE 29 DE AGOSTO DE 2013EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação de cursos livres para a especialização profissional farmacêutica, sem caráter acadêmico, a serem reconhecidos pelo Conselho Federal de Farmácia.(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 88)
582 RESOLUÇÃO Nº 581 DE 29 DE AGOSTO DE 2013EMENTA: Institui o título de especialista profissional farmacêutico, sem caráter acadêmico, dispondo sobre os procedimentos e critérios necessários para a sua certificação e registro.(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 88)
581 RESOLUÇÃO Nº 580 DE 29 DE AGOSTO DE 2013EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos e critérios necessários para o registro da certificação de título de especialista concedido por Instituição de Ensino Superior (IES) credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 87)
580 RESOLUÇÃO Nº 579 DE 26 DE JULHO DE 2013(Revoga o item 6.26 do artigo 6º, o parágrafo único do artigo 9º e o artigo 15, todos da Resolução/CFF nº 357/01, os artigos 55 e 56 da Resolução/CFF nº 521/09, a Resolução/CFF nº 522/09, bem como as demais disposições em contrário).EMENTA: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.(Publicada no DOU de 26/08/2013, Seção 1, Página 147 e Retificada no DOU de 13/9/2013, Seção 1, Página 221)
579 RESOLUÇÃO Nº 578 DE 26 DE JULHO DE 2013EMENTA: Regulamenta as atribuições técnico-gerenciais do farmacêutico na gestão da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).(Publicada no DOU de 19/08/2013, Seção 1, Página 151)
578 RESOLUÇÃO Nº 577 DE 25 DE JULHO DE 2013(Revoga a Resolução/CFF nº 556/11)EMENTA: Dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde.(Publicada no DOU de 19/08/2013, Seção 1, Página 150)
577 RESOLUÇÃO Nº 576 DE 28 DE JUNHO DE 2013EMENTA: Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 440/05, que dispõe sobre as prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia.(Publicada no DOU de 03/07/2013, Seção 1, Página 86)
576 RESOLUÇÃO Nº 575 DE 22 DE MAIO DE 2013EMENTA: Revoga a Resolução/CFF nº 548/11 e dá outras providências.(Publicada no DOU de 24/05/2013, Seção 1, Página 181)
575 RESOLUÇÃO Nº 574 DE 22 DE MAIO DE 2013EMENTA: Define, regulamenta e estabelece atribuições e competências do farmacêutico na dispensação e aplicação de vacinas, em farmácias e drogarias.(Publicada no DOU de 24/05/2013, Seção 1, Página 181)
574 RESOLUÇÃO Nº 573 DE 22 DE MAIO DE 2013EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da saúde estética e da responsabilidade técnica por estabelecimentos que executam atividades afins.(Publicada no DOU de 24/05/2013, Seção 1, Página 180)
573 RESOLUÇÃO Nº 572 DE 25 DE ABRIL DE 2013EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação das especialidades farmacêuticas, por linhas de atuação.(Publicada no DOU de 06/05/2013, Seção 1, Página 143)
572 RESOLUÇÃO Nº 571 DE 25 DE ABRIL DE 2013EMENTA: Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 1º da Resolução CFF nº 542, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na dispensação e no controle dos antimicrobianos.(Publicada no DOU de 30/04/2013, Seção 1, Página 106)
571 RESOLUÇÃO Nº 570 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013EMENTA: Dispõe sobre atribuções do Farmacêutico na Área da Genética Humana.(Publicada no DOU de 06/03/2013, Seção 1, Página 83)
570 RESOLUÇÃO Nº 569 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012(Revoga a Resolução nº 458/06)EMENTA: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências.(Publicada no DOU de 10/12/2012, Seção 1, Página 226)
569 RESOLUÇÃO Nº 568 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012EMENTA: Dá nova redação aos artigos 1º ao 6º da Resolução/CFF nº 492 de 26 de novembro de 2008, que regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada.(Publicada no DOU de 07/12/2012, Seção 1, Página 353)
568 RESOLUÇÃO Nº 567 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2013 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.(Publicada no DOU de 07/12/2012, Seção 1, Página 352)
567 RESOLUÇÃO Nº 566 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012(Revoga as Resoluções nº 258/94, nº 450/06 e nº 554/11)(Vinculada a Portaria nº 19/12, publicada no DOU de 10/12/2012, Seção 1, Página 232)EMENTA: Aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.(Publicada no DOU de 07/12/2012, Seção 1, Página 351)
566 RESOLUÇÃO Nº 565 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012EMENTA: Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Resolução/CFF nº 288 de 21 de março de 1996.(Publicada no DOU de 07/12/2012, Seção 1, Página 350)
565 RESOLUÇÃO Nº 564 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.(Publicada no DOU de 06/12/2012, Seção 1, Página 188)
564 RESOLUÇÃO Nº 563 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012(Altera a Resolução nº 533/10)EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2013 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.(Publicada no DOU de 13/11/2012, Seção 1, Página 228)
563 RESOLUÇÃO Nº 562 DE 31 DE AGOSTO DE 2012(Altera a Resolução nº 531/10)EMENTA: Dá nova redação ao artigo 26 da Resolução/CFF nº 531/10, que estabelece normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências.(Publicada no DOU de 03/09/2012, Seção 1, Página 230)
562 RESOLUÇÃO Nº 561 DE 27 DE JULHO DE 2012EMENTA: Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 15 da Resolução/CFF nº 444/06.(Publicada no DOU de 10/8/2012, Seção 1, Página 140)
561 RESOLUÇÃO Nº 560 DE 18 DE ABRIL DE 2012EMENTA: Dá nova redação aos artigos 7º e 12 da Resolução/CFF nº 462/07.(Publicada no DOU de 24/4/2012, Seção 1, Página 114)
560 RESOLUÇÃO Nº 559 DE 23 DE MARÇO DE 2012(Altera a Resolução nº 494/08)EMENTA: Acrescenta o item 1.1 na Resolução nº 494 de 26 de novembro de 2008, definindo o modelo da cédula de identidade profissional provisória.(Publicada no DOU de 10/4/2012, Seção 1, Página 142)
559 RESOLUÇÃO Nº 558 DE 1 DE MARÇO DE 2012EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2012 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.(Publicada no DOU de 7/3/2012, Seção 1, Página 134)
558 RESOLUÇÃO Nº 557 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2012 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia(Publicada no DOU de 16/12/2011, Seção 1, Página 228)
557 RESOLUÇÃO Nº 556 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011(Revogada pela Resolução/CFF nº 577/13)(Revoga a Resolução nº 261/1994)EMENTA: Dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas e/ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde.(Publicada no DOU de 15/12/2011, Seção 1, Página 236)
556 RESOLUÇÃO Nº 554 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011(Revogada pela Resolução nº 566/12)EMENTA: Dá nova redação aos artigos 6º, 8º e 9º da Resolução/CFF nº 258/94, que dispõe sobre o regulamento do processo administrativo fiscal dos Conselhos Regionais de Farmácia.(Publicada no DOU de 09/12/2011, Seção 1, Página 204)
554 RESOLUÇÃO Nº 552 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011(Revogada pela Resolução nº 598/2014)EMENTA: Dispõe sobre o relatório de viagem no âmbito do Conselho Federal de Farmácia.Resolução não publicada no Diário Oficial da União (ofício eletrônico nº 1841232) e devolvida pela Imprensa Nacional, sob a justificativa de que é vedada a publicação nos Jornais Oficiais de atos de caráter interno ou que não sejam de interesse geral, de acordo com o inciso I do art. 14 da Portaria nº 268, de 5/10/2009.
552 RESOLUÇÃO Nº 555 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011(Revoga a Resolução nº 476/2008)EMENTA: Regulamenta o registro, a guarda e o manuseio de informações resultantes da prática da assistência farmacêutica nos serviços de saúde.(Publicada no DOU de 14/12/2011, Seção 1, Página 188)
555 RESOLUÇÃO Nº 553 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011EMENTA: Revoga a Resolução nº 236/92 do Conselho Federal de Farmácia.(Publicada no DOU de 12/12/2011, Seção 1, Página 245)
553 RESOLUÇÃO Nº 551 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011EMENTA: Dispõe sobre os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.(Publicada no DOU de 01/12/2011, Seção 1, Página 180 e Retificada no DOU de 05/12/2011, Seção 1, Página 167)
551 RESOLUÇÃO Nº 550 DE 8 DE SETEMBRO DE 2011EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2012 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009 e prorrogada pela Resolução/CFF nº 523/09 e pela Resolução/CFF nº 537/10.(Publicada no DOU de 22/09/2011, Seção 1, Página 770)
550 RESOLUÇÃO Nº 549 DE 25 DE AGOSTO DE 2011EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da gestão de produtos para a saúde, e dá outras providências.(Publicada no DOU de 02/09/2011, Seção 1, Página 235)
549 RESOLUÇÃO Nº 548 DE 25 DE AGOSTO DE 2011(Revogada pela Resolução nº 575/2013) EMENTA: Modifica a Estrutura Administrativa e de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia, dando nova redação aos artigos 25, 26, 29, 30, 35, 84 e 142 da Resolução/CFF nº 484/08.(Publicada no DOU de 26/08/2011, Seção 1, Página 236)
548 RESOLUÇÃO Nº 547 DE 21 DE JULHO DE 2011EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.(Publicada no DOU de 27/07/2011, Seção 1, Página 105)
547 RESOLUÇÃO Nº 546 DE 21 DE JUNHO DE 2011(Revogada pela Resolução nº 622/16)EMENTA: Dispõe sobre a indicação farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos isentos de prescrição e o seu registro.(Publicada no DOU de 26/07/2011, Seção 1, Página 87)
546 RESOLUÇÃO Nº 545 DE 18 DE MAIO DE 2011EMENTA: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 542/11 do Conselho Federal de Farmácia.(Publicada no DOU de 23/05/2011, Seção 1, Página 158)
545 RESOLUÇÃO Nº 544 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011EMENTA: Revoga o § 3º do artigo 45 da Resolução nº 521/09 de 16 de dezembro de 2009 (DOU de 06/01/10, Seção 1, p. 71).(Publicada no DOU de 23/02/2011, Seção 1, Página 109)
544 RESOLUÇÃO Nº 543 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011EMENTA: Prorroga até 30 de o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.(Publicada no DOU de 23/02/2011, Seção 1, Página 109)
543 RESOLUÇÃO Nº 542 DE 19 DE JANEIRO DE 2011(Alterada pela Resolução nº 545/11 e pela Resolução nº 571/13)EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na dispensação e no controle de antimicrobianos.(Publicada no DOU de 28/01/2011, Seção 1, Página 237)
542 RESOLUÇÃO Nº 541 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2011 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.(Publicada no DOU de 16/12/2010, Seção 1, Página 160)
541 RESOLUÇÃO Nº 539 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010EMENTA: Dispõe sobre o exercício profissional e as atribuições privativas e afins do farmacêutico nos Órgãos de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.(Publicada no DOU de 9/11/2010, Seção 1, Página 85)
539 RESOLUÇÃO Nº 540 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2010 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.(Publicada no DOU de 25/11/2010, Seção 1, Página 78)
540 RESOLUÇÃO Nº 538 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico analista de medicamentos, cosméticos, saneantes, alimentos e produtos para a saúde.(Publicada no DOU de 4/10/2010, Seção 1, Página 118)
538 RESOLUÇÃO Nº 537 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010EMENTA: Prorroga até 31 de julho de 2011 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pelaResolução/CFF nº 506/2009 e prorrogada pela Resolução/CFF nº 523/09.(Publicada no DOU de 4/10/2010, Seção 1, Página 118 e Retificada no DOU de 18/8/2011, Seção 1, Página 152)
537 RESOLUÇÃO Nº 536 DE 25 DE AGOSTO DE 2010EMENTA: Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução/CFF nº 401 de 20 de novembro de 2003.(Publicada no DOU de 2/9/2010, Seção 1, Página 117)
536 RESOLUÇÃO Nº 535 DE 29 DE JULHO DE 2010(Revoga a Resolução nº 513/09)EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.(Publicada no DOU de 18/8/2010, Seção 1, Página 136)
535 RESOLUÇÃO Nº 534 DE 1 DE JULHO DE 2010EMENTA: Revoga o § 2º do artigo 5º da Resolução nº 494/08 do Conselho Federal de Farmácia.(Publicada no DOU de 8/7/2010, Seção 1, Página 90)
534 RESOLUÇÃO Nº 533 DE 1 DE JULHO DE 2010(Alterada pela Resolução nº 563/12)EMENTA: Estabelece programa de parcelamento das receitas dos artigos 26 e 27, da Lei Federal nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, viabilizando a recuperação judicial e extrajudicial das sociedades empresárias farmacêuticas e pessoas físicas inscritas nos quadros dos Conselhos Regionais de Farmácia.(Publicada no DOU de 7/7/2010, Seção 1, Página 131)
533 RESOLUÇÃO Nº 532 DE 27 DE ABRIL DE 2010EMENTA: Dá nova redação ao artigo 12 da Resolução Nº 462/07.(Publicada no DOU de 30/4/2010, Seção 1, Página 179)
532 RESOLUÇÃO Nº 531 DE 27 DE ABRIL DE 2010(Alterada pela Resolução nº 562/11)EMENTA: Estabelece normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências.(Publicada no DOU de 30/4/2010, Seção 1, Página 173 e Retificada no DOU de 5/11/2010, Seção 1, Página 144)
531 RESOLUÇÃO Nº 530 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010EMENTA: Dispõe sobre as atribuições e responsabilidade técnica do farmacêutico nas Indústrias de Alimentos.(Publicada no DOU de 1/3/2010, Seção 1, Página 140)
530 RESOLUÇÃO Nº 529 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010EMENTA: Referenda a Resolução nº 527, de 3 de fevereiro de 2010, publicada noDOU de 05/02/10, Seção 1, p. 48.(Publicada no DOU de 1/3/2010, Seção 1, Página 139)
529 RESOLUÇÃO Nº 528 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010EMENTA: Disciplina os convênios firmados pelo Conselho Federal de Farmácia.(Publicada no DOU de 1/3/2010, Seção 1, Página 138)
528 RESOLUÇÃO Nº 527 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010EMENTA: Revoga a Resolução/CFF nº 519, de 23 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 05/01/10, Seção 2, página 40, referendada pelaResolução/CFF nº 526, de 19 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 21/01/10, Seção 1, p. 64.(Publicada no DOU de 5/2/2010, Seção 2, Página 48)
527 RESOLUÇÃO Nº 526 DE 19 DE JANEIRO DE 2010EMENTA: Referenda as Resoluções nº 519/2009, 524/2009 e 525/2010, do Conselho Federal de Farmácia.(Publicada no DOU de 21/1/2010, Seção 1, Página 64)
526 RESOLUÇÃO Nº 525 DE 7 DE JANEIRO DE 2010EMENTA: Mantém os valores das Resoluções 462/07, de 03 de maio de 2007 (DOU de 07.05.2007, seção 1, pág. 88) e 478/08, de 26 de junho de 2008 (DOU de 30.06.2008, seção1, pag. 126) em cumprimento aos termos do Acórdão 1.535/2008, do TC 031.027/2007-7, que deu provimento aos embargos declaratórios referentes ao acórgão nº 1.163/2008, do Tribunal de Contas da União.(Publicada no DOU de 12/1/2010, Seção 1, Página 100)
525 RESOLUÇÃO Nº 524 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009EMENTA: Aplica aos Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados do Acre e Roraima, os termos da Resolução 513, de 13 de outubro de 2009 (DOU de 28.10.2009, seção 1, pág. 78/79).(Publicada no DOU de 8/1/2010, Seção 1, Página 55)
524 RESOLUÇÃO Nº 523 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009EMENTA: Prorroga até 31 de agosto de 2010 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pelaResolução/CFF nº 506/2009.(Publicada no DOU de 6/1/2010, Seção 1, Página 79)
523 RESOLUÇÃO Nº 519 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009EMENTA: Designa os farmacêuticos Ronaldo Ferreira Pereira Filho, Ronaldo Tomaz de Aquino, Paulo Jessé Silva Gonçalves e Maria José Luna dos Santos da Silva para exercerem, precária e respectivamente, as funções de Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Tesoureira do CRF/MA, até ulterior decisão da Sexta Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, ou determinação do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.(Publicada no DOU de 5/1/2010, Seção 2, Página 40)
519 RESOLUÇÃO Nº 522 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009(Revogada pela Resolução 579/2013)(Revoga as Resoluções nº 409/04 e 456/06 e demais disposições em contrário)EMENTA: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.(Publicada no DOU de 6/1/2010, Seção 1, Página 73)
522 RESOLUÇÃO Nº 521 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009(Alterada pela Resolução nº 595/14)(Artigos 55 e 56 revogados pela Resolução 579/2013)(Revoga a Resolução nº 464/07)EMENTA: Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.(Publicada no DOU de 6/1/2010, Seção 1, Página 71)
521 RESOLUÇÃO Nº 520 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009EMENTA: Dispõe sobre as atribuições e responsabilidade técnica do farmacêutico nos Laboratórios de Saúde Pública, bem como nos de natureza privada, que realizem análise e pareceres técnicos em alimentos, medicamentos, meio ambiente, serviços de saúde e produtos em geral.(Publicada no DOU de 6/1/2010, Seção 1, Página 71)
520 RESOLUÇÃO Nº 518 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2010 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
518 RESOLUÇÃO Nº 517 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009EMENTA: Dispõe sobre a inscrição e carteira profissional do técnico de nível médio e assemelhados, e dá outras providências.
517 RESOLUÇÃO Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009EMENTA: Define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico.
516 RESOLUÇÃO Nº 515 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009EMENTA: Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 365/01 do Conselho Federal de Farmácia, revogando a Resolução nº 502/09.(Publicada no DOU de 08/12/2009, Seção 1, Página 102)
515 RESOLUÇÃO Nº 514 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009(Revogada pela Resolução nº 599/2014) EMENTA: Dispõe sobre o título de Farmacêutico-Bioquímico.
514 RESOLUÇÃO Nº 512 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009EMENTA: Altera ad referendum do Plenário, a Resolução nº 395/03 do Conselho Federal de Farmácia.
512 RESOLUÇÃO Nº 513 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009(Revogada pela Resolução nº 535/10)EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
513 RESOLUÇÃO Nº 511 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009EMENTA: Declara a impossibilidade de realização de eleição por urnas eletrônicas no exercício de 2009, em todo o território nacional.
511 RESOLUÇÃO Nº 510 DE 29 DE JULHO DE 2009Ementa: Revoga a Resolução nº 364/01 do Conselho Federal de Farmácia.
510 RESOLUÇÃO Nº 509 DE 29 DE JULHO DE 2009Ementa: Regula a atuação do farmacêutico em centros de pesquisa clínica, organizações representativas de pesquisa clínica, Indústria ou outras instituições que realizem pesquisa clínica.
509 RESOLUÇÃO Nº 508 DE 29 DE JULHO DE 2009Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício de auditorias e dá outras providências.
508 RESOLUÇÃO Nº 507 DE 24 DE JUNHO DE 2009Ementa: Institui a Anotação de Atividade Profissional do Farmacêutico (AAPF).
507 RESOLUÇÃO Nº 506 DE 24 DE JUNHO DE 2009Ementa: Prorroga até 31 de dezembro de 2009 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08.
506 RESOLUÇÃO Nº 505 DE 23 DE JUNHO DE 2009(Alterada pela Resolução nº 602/14)(Altera a Resolução nº 499/08)Ementa: Revoga os artigos 2º e 34 e dá nova redação aos artigos 1º, 10, 11, parágrafo único, bem como ao Capítulo III e aos Anexos I e II da Resolução nº499/08 do Conselho Federal de Farmácia.(Publicada no DOU de 16/07/2009, Seção 1, Página 75)
505 RESOLUÇÃO Nº 504 DE 29 DE MAIO DE 2009Ementa: Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria de produtos veterinários de natureza farmacêutica.
504 RESOLUÇÃO Nº 503 DE 29 DE MAIO DE 2009(Revoga a Resolução nº 498/08)Ementa: Revoga a resolução 498, de 16 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
503 ATO DE RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 501 DE 28 DE ABRIL DE 2009
501 RESOLUÇÃO Nº 502 DE 23 DE ABRIL DE 2009(Revogada pela Resolução nº 515/09)Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 365/01 do Conselho Federal de Farmácia.
502 RESOLUÇÃO Nº 501 DE 19 DE MARÇO DE 2009Ementa: Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia.
501 RESOLUÇÃO Nº 500 DE 19 DE JANEIRO DE 2009Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito dos Serviços de Diálise, de natureza pública ou privada.
500 RESOLUÇÃO Nº 499 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008(Alterada pela Resolução nº 505/09)Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos, em farmácias e drogarias, e dá outras providências.(Publicada no DOU de 23/12/2008, Seção 1, Página 164)
499 RESOLUÇÃO Nº 496 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008Ementa: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2009 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
496 RESOLUÇÃO Nº 498 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008(Revogada pela Resolução nº 503/09)Ementa: Define a adoção de eleição eletrônica para as funções da Lei Federal nº 3.820/60.
498 RESOLUÇÃO Nº 497 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008EMENTA: Cria os Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados do Acre, Amapá e Roraima.
497 RESOLUÇÃO Nº 495 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008Ementa: Regula a atuação do farmacêutico em terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados que armazenem produtos sujeitos a controle sanitário.
495 RESOLUÇÃO Nº 494 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008(Alterada pela Resolução nº 559/12)(Revoga a Resolução nº 428/04, a Resolução nº 432/05, e demais disposições em contrário. Parágrafo 2º do artigo 5º revogado pela Resolução nº 534/10)Ementa: Substitui a Cédula de Identidade profissional do farmacêutico e não-farmacêutico, institui a Certidão de Regularidade Técnica e estabelece itens de segurança na Carteira de Identidade Profissional.
494 RESOLUÇÃO Nº 493 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008EMENTA: Aprova as referências de exames e outros serviços em Laboratórios Clínicos sob a responsabilidade técnica de Farmacêutico-Bioquímico.
493 RESOLUÇÃO Nº 492 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008(Alterada pela Resolução nº 568/12)Ementa: Regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada.(Publicada no DOU de 05/12/2008, Seção 1, Página 151)
492 RESOLUÇÃO Nº 491 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
491 RESOLUÇÃO Nº 490 DE 30 DE OUTUBRO DE 2008Ementa: Referenda a Resolução nº 487/08, de 1º de outubro de 2008, publicada noDOU de 03/10/08, Seção 1, p. 133.
490 RESOLUÇÃO Nº 489 DE 30 DE OUTUBRO DE 2008Ementa: Unifica os procedimentos administrativos de transação nos processos administrativos e executivos fiscais nos Conselhos Regionais de Farmácia.
489 RESOLUÇÃO Nº 487 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008Ementa: Revoga, ad referendum do Plenário, a Resolução nº 443/06 do Conselho Federal de Farmácia.
487 RESOLUÇÃO Nº 486 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área de radiofarmácia e dá outras providências.Revogando a Resolução 435/05 do Conselho Federal de Farmácia e demais disposições em contrário.
486 RESOLUÇÃO Nº 485 DE 21 DE AGOSTO DE 2008Ementa: Dispõe sobre o Âmbito Profissional de Técnico de Laboratório de Nível Médio em Análises Clínicas.
485 RESOLUÇÃO Nº 484 DE 31 DE JULHO DE 2008(Alterada pela Resolução nº 548/11)Ementa: Aprova a Estrutura Administrativa e de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia.
484 RESOLUÇÃO Nº 483 DE 31 DE JULHO DE 2008Ementa: Aprova o regimento interno do Conselho Federal de Farmácia.
483 RESOLUÇÃO Nº 488 DE 30 DE JULHO DE 2008Ementa: Revoga a Resolução nº 378/02 do Conselho Federal de Farmácia.
488 RESOLUÇÃO Nº 482 DE 30 DE JULHO DE 2008Ementa: Dispõe sobre o magistério das matérias, disciplinas, unidades, módulos, conteúdos ou componentes curriculares específicos dos profissionais farmacêuticos.
482 RESOLUÇÃO Nº 479 DE 26 DE JUNHO DE 2008Ementa: Revoga a Resolução/CFF nº 273 de 30 de agosto de 1995, que dispõe sobre a manipulação medicamentosa.
479 RESOLUÇÃO Nº 478 DE 26 DE JUNHO DE 2008Ementa: Adota providências ao caráter indenizatório das verbas de representação das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, em cumprimento aos termos do Acórdão 1.535/2008, TC 031.027/2007-7 que deu provimento aos Embargos Declaratórios referentes ao Acórdão 1.163/2008, exarados pelo Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
478 RESOLUÇÃO Nº 481 DE 25 DE JUNHO DE 2008Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social, respeitadas as atividades afins com outras profissões.
481 RESOLUÇÃO Nº 480 DE 25 DE JUNHO DE 2008Ementa: Dispõe sobre os serviços farmacêuticos na farmácia-escola, pública ou privada, e dá outras providências.
480 RESOLUÇÃO Nº 475 DE 29 DE MAIO DE 2008Ementa: Autoriza a Diretoria do Conselho Federal de Farmácia a promover alienação de parte do acervo imobiliário do Conselho Federal de Farmácia, para aquisição de nova sede.
475 RESOLUÇÃO Nº 474 DE 29 DE MAIO DE 2008Ementa: Referenda a Resolução nº 473, de 9 de maio de 2008, no sentido de preservação do caráter indenizatório das verbas de representação das funções da Lei Federal nº 3.820/60.
474 RESOLUÇÃO Nº 477 DE 28 DE MAIO DE 2008Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos e dá outras providências.
477 RESOLUÇÃO Nº 476 DE 28 DE MAIO DE 2008(Revogada pela Resolução nº 555/2011)Ementa: Regulamenta o registro, a guarda e o manuseio de informações resultantes da prática da assistência farmacêutica nos serviços de saúde.
476 RESOLUÇÃO Nº 473 DE 8 DE MAIO DE 2008Ementa: Adota providências ao caráter indenizatório das verbas de representação das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, em cumprimento aos termos do Acórdão 1.163/2008, TC 031.027/2007-7.
473 RESOLUÇÃO Nº 472 DE 24 DE ABRIL DE 2008(ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 472)Ementa: Cria a Ordem do Mérito Farmacêutico Internacional.
472 RESOLUÇÃO Nº 470 DE 28 DE MARÇO DE 2008Ementa: Regula as atividades do Farmacêutico em gases e misturas de uso terapêutico e para fins de diagnóstico.
470 RESOLUÇÃO Nº 471 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008Ementa: Aprova o regulamento sobre os símbolos oficiais dos farmacêuticos.
471 RESOLUÇÃO Nº 468 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007Ementa: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2008 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
468 RESOLUÇÃO Nº 469 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007Ementa: Ratifica o pagamento de verbas de representação, jeton e diárias no Conselho Federal de Farmácia, nos termos da Lei Federal nº 11.000/04, e dá outras providências.
469 RESOLUÇÃO Nº 467 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007Ementa: Define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na manipulação de medicamentos e de outros produtos farmacêuticos.(Publicada no DOU de 19/12/2007, Seção 1, Página 76)
467 RESOLUÇÃO Nº 466 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007(Revogada pela Resolução n° 491/08)Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
466 RESOLUÇÃO Nº 465 DE 24 DE JULHO DE 2007Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da Farmácia Antroposófica e dá outras providências.
465 RESOLUÇÃO Nº 464 DE 23 DE JULHO DE 2007(Revogada pela Resolução nº 521/09)Ementa: Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação no Conselho Regional de Farmácia, e dá outras providências.
464 RESOLUÇÃO Nº 463 DE 27 DE JUNHO DE 2007Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico no controle de qualidade e tratamento de água para consumo humano, seu padrão de potabilidade e controle ambiental, bem como o controle de operação das estações de tratamento de água e esgotos domésticos e industriais, de piscinas, praias, balneários, hotéis, condomínios e congêneres.
463 RESOLUÇÃO Nº 462 DE 3 DE MAIO DE 2007(Revogada pela Resolução nº 598/2014)(Alterada pelas Resoluções nº 532/2010 e 560/2012)Ementa: Dispõe sobre o pagamento de verbas de representação, jeton e diárias no Conselho Federal de Farmácia, nos termos da Lei Federal nº 11.000/04, e dá outras providências.
462 RESOLUÇÃO Nº 461 DE 2 DE MAIO DE 2007(Revogada pela Resolução nº 596/2014)Ementa: e sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos.
461 RESOLUÇÃO Nº 460 DE 23 DE MARÇO DE 2007Ementa: Reconhece o dia 20 de Janeiro como o Dia do Farmacêutico.
460 RESOLUÇÃO Nº 459 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007(Revogada pela Resolução nº 477/08)Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos e dá outras providências.
459 RESOLUÇÃO Nº 458 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006(Revogada pela Resolução nº 569/12)Ementa: Aprova o Novo Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências.
458 RESOLUÇÃO Nº 457 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na análise físico-química do solo, respeitadas as atividades afins com outras profissões.
457 RESOLUÇÃO Nº 456 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006(Revogada pela Resolução nº 522/09)Ementa: Dá nova redação ao artigo 15 e ao Anexo III da Resolução 409 de 26 de março de 2004 do Conselho Federal de Farmácia.
456 RESOLUÇÃO Nº 455 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.Ementa: Aprova o Orçamento Programa do exercício de 2007 do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais de Farmácia.
455 RESOLUÇÃO Nº 454 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006(Revogada pela Resolução nº 470/08)Ementa: Regula as atividades do Farmacêutico em gases e misturas de uso terapêutico e para fins de diagnóstico.
454 RESOLUÇÃO Nº 453 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 333/98, 343/99, 367/01, 388/02,404/03 e 426/04 no Estado do Amapá.
453 RESOLUÇÃO Nº 452 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 362/01, 389/02, 405/03 e 427/04no Estado de Roraima.
452 RESOLUÇÃO Nº 451 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
451 RESOLUÇÃO Nº 450 DE 25 DE OUTUBRO DE 2006(Revogada pela Resolução nº 566/12)Ementa: Dá nova redação ao artigo 15 da Resolução nº 258/94 do Conselho Federal de Farmácia, estabelecendo o depósito prévio como pressuposto à interposição de recurso administrativo.
450 RESOLUÇÃO Nº 449 DE 24 DE OUTUBRO DE 2006Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica.
449 RESOLUÇÃO Nº 448 DE 24 DE OUTUBRO DE 2006Ementa: Regula as atribuições do farmacêutico na indústria e importação de produtos para a saúde, respeitadas as atividades afins com outras profissões.
448 RESOLUÇÃO Nº 447 DE 17 DE MAIO DE 2006Ementa: Dispõe sobre procedimento de cobrança das anuidades e taxas devidas pelas filiais de empresas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
447 RESOLUÇÃO Nº 446 DE 16 DE MAIO DE 2006Ementa: Altera a redação do § 3º do artigo 2º da Resolução nº 286, de 22 de março de 1996.
446 RESOLUÇÃO Nº 445 DE 16 DE MAIO DE 2006Ementa: Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 186, de 14 de novembro de 1988.
445 RESOLUÇÃO Nº 444 DE 27 DE ABRIL DE 2006(Alterada pela Resolução nº 561/12)Ementa: Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação lato sensu de caráter profissional.
444 RESOLUÇÃO Nº 443 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006(Revogada pela Resolução nº 487/08)Ementa: Unifica os procedimentos administrativos de transação nos processos administrativos e executivos fiscais nos Conselhos Regionais de Farmácia.
443 RESOLUÇÃO Nº 442 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006Ementa: Regulamenta o exercício das análises reclamadas pela clínica médico-veterinária
442 RESOLUÇÃO Nº 441 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005(Revogada pela Resolução nº 451/07)Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
441 RESOLUÇÃO Nº 440 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005Ementa: Dá nova redação à Resolução nº 335/98 do Conselho Federal de Farmácia, que dispõe sobre as prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia.
440 RESOLUÇÃO Nº 439 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005Ementa: Dá nova redação ao artigo 69, inciso IV e aos artigos 77 e 92, da Resolução nº 434/05, que aprova o novo Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
439 RESOLUÇÃO Nº 438 DE 29 DE JULHO DE 2005Ementa: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 77, do Anexo I, da Resolução 434, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o regulamento eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
438 RESOLUÇÃO Nº 437 DE 28 DE JULHO DE 2005Ementa: Regulamenta a atividade profissional do farmacêutico no fracionamento de medicamentos.
437 RESOLUÇÃO Nº 436 DE 14 DE JUNHO DE 2005(Revogada pela Resolução nº 444/07)Ementa: Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação lato sensu de caráter profissional.
436 RESOLUÇÃO Nº 435 DE 17 DE MAIO DE 2005(Revogada pela Resolução nº 486/08)Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na área de radiofarmácia.
435 RESOLUÇÃO Nº 434 DE 27 DE ABRIL DE 2005(Alterada pela Resolução nº 438/05 e Revogada pela Resolução nº 458/06)Ementa: Aprova o Novo Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia, revogando a Resolução nº 391, de 13 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
434 RESOLUÇÃO Nº 433 DE 26 DE ABRIL DE 2005Ementa: Regula a atuação do farmacêutico em empresa de transporte terrestre, aéreo, ferroviário ou fluvial, de produtos farmacêuticos, farmoquímicos e produtos para saúde.
433 RESOLUÇÃO Nº 432 DE 31 DE MARÇO DE 2005(Revogada pela Resolução n° 494/08)Ementa: Dá nova redação à Resolução nº 428, de 15 de dezembro de 2004.
432 RESOLUÇÃO Nº 431 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005(Revogada pela Resolução nº 461/07)Ementa: Dispõe sobre as infrações e sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos.
431 RESOLUÇÃO Nº 430 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005Ementa: Dispõe sobre o exercício profissional do Farmacêutico com formação de acordo com a Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de fevereiro de 2002.
430 RESOLUÇÃO Nº 429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 286/99 com a redação que lhe foi dada pela Resolução nº 337/99, pela Resolução nº 373/02, pela Resolução nº390/02 e pela Resolução nº400/03.
429 RESOLUÇÃO Nº 428 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004(Revogada pela Resolução n° 494/08)Ementa: Substitui a cédula de identidade profissional do farmacêutico e a do não-farmacêutico, institui a Certidão de Regularidade Técnica, estabelece o recadastramento nacional e dá outras providências.
428 RESOLUÇÃO Nº 427 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004(Alterada pela Resolução nº 452/06)Ementa: Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 362/01, 389/02 e 405/03no Estado de Roraima.
427 RESOLUÇÃO Nº 426 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004(Alterada pela Resolução nº 453/06)Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 333/98, 343/99, 367/01, 388/02 e404/03 no Estado do Amapá.
426 RESOLUÇÃO Nº 425 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004Ementa: Aprova o hino farmacêutico
425 RESOLUÇÃO Nº 424 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004(Revogada pela Resolução nº 441/05)Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
424 RESOLUÇÃO Nº 423 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº 419/04 de 29 de setembro de 2004.
423 RESOLUÇÃO Nº 422 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004Ementa: Reorganiza a Seção de Informação sobre Medicamentos do Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências.
422 RESOLUÇÃO Nº 421 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004(Revogada pela Resolução nº 436/05)Ementa: Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação lato sensu de caráter profissional.
421 RESOLUÇÃO Nº 420 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004Ementa: Dispõe sobre o credenciamento das Associações e Sociedades Nacionais da Categoria Farmacêutica, no Conselho Federal de Farmácia, para expedir Título de Especialista.
420 RESOLUÇÃO Nº 419 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004(Alterada pela Resolução nº 423/04)Ementa: Dispõe sobre o registro de especialistas nos Conselhos Regionais de Farmácia.
419 RESOLUÇÃO Nº 418 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004(Revogada pela Resolução nº 596/2014)Ementa: Aprova o Código de Processo Ético da Profissão Farmacêutica.
418 RESOLUÇÃO Nº 417 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004(Revogada pela Resolução nº 596/2014)Ementa: Aprova o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.
417 RESOLUÇÃO Nº 416 DE 27 DE AGOSTO DE 2004Ementa: Revoga o § 2º do artigo 34 da Resolução nº 357/01, de 20 de abril de 2001, publicada no DOU de 27/04/01, Seção 1, pp. 24 a 31.
416 RESOLUÇÃO Nº 415 DE 29 DE JUNHO DE 2004Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde.
415 RESOLUÇÃO Nº 414 DE 28 DE JUNHO DE 2004Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º, da Resolução nº 401/03, de 20 de novembro de 2003, dando outras providências
414 RESOLUÇÃO Nº 412 DE 25 DE MAIO DE 2004Ementa: Altera a Resolução nº 259/94, unifica procedimentos recursais e dá outras providências.
412 RESOLUÇÃO Nº 413 DE 24 DE MAIO DE 2004Ementa: Dispõe sobre o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia pelos profissionais de nível médio previstos no artigo 14, alínea a, da Lei nº 3.820/60.
413 RESOLUÇÃO Nº 411 DE 24 DE MAIO DE 2004Ementa: Referenda a Resolução nº 410/04, de 3 de maio de 2004, publicada no DOU de 17/05/04, Seção 1, p. 177.
411 RESOLUÇÃO Nº 410 DE 3 DE MAIO DE 2004Ementa: Revoga, ad referendum do Plenário, a Resolução nº 407/04 do Conselho Federal de Farmácia.
410 RESOLUÇÃO Nº 407 DE 21 DE ABRIL DE 2004(Revogada pela Resolução nº 410/04)Ementa: Reconhece a especialidade de histopatologia para o farmacêutico.
407 RESOLUÇÃO Nº 409 DE 26 DE MARÇO DE 2004(Revogada pela Resolução nº 522/09)(Alterada pela Resolução nº 456/06)Ementa: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.
409 RESOLUÇÃO Nº 408 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004Ementa: Referenda a Resolução nº 398/03, de 7 de outubro de 2003, publicada noDOU de 09/10/03, Seção 1, p. 93.
408 RESOLUÇÃO Nº 405 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003(Alterada pela Resolução nº 427/04)Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 362/01 e 389/02, no Estado de Roraima.
405 RESOLUÇÃO Nº 404 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003(Alterada pela Resolução nº 426/04)Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 333/98, 343/99, 367/01 e 388/02, no Estado do Amapá.
404 RESOLUÇÃO Nº 406 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003Ementa: Regula as Atividades do Farmacêutico na Indústria Cosmética, Respeitadas as Atividades afins com outras Profissões.
406 RESOLUÇÃO Nº 403 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003(Revogada pela Resolução nº 424/04)Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
403 RESOLUÇÃO Nº 401 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003(Alterada pela Resolução nº 414/04 e pela Resolução nº 536/10)Ementa: Ratifica a competência legal do farmacêutico especialista em Citopatologia ou Citologia Clínica executar exames citopatológicos e dá outras providências.
401 RESOLUÇÃO Nº 400 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003(Alterada pela Resolução nº 429/04)Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 286/99 com a redação que lhe foi dada pela Resolução nº 337/99, pela Resolução nº 373/02 e pela Resolução nº 390/02.
400 RESOLUÇÃO Nº 399 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003(Revogada pela Resolução nº 403/03)Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
399 RESOLUÇÃO Nº 398 DE 7 DE OUTUBRO DE 2003Ementa: Inclui o artigo 147 ao texto do Anexo I, da Resolução nº 391/02, referente ao novo regulamento eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
398 RESOLUÇÃO Nº 402 DE 25 DE AGOSTO DE 2003(Revogada pela Resolução nº 421/04)Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de cursos de pós-graduação latu sensu de caráter profissional.
402 RESOLUÇÃO Nº 397 DE 29 DE MAIO DE 2003(Revogada pela Resolução nº 464/07)Ementa: Dá nova redação ao artigo 21 da Resolução nº 276/95.
397 RESOLUÇÃO Nº 396 DE 25 DE ABRIL DE 2003Ementa: Elege a Comissão Eleitoral Federal, prevista pela Resolução nº 391 de 13 de dezembro de 2002.
396 RESOLUÇÃO Nº 395 DE 24 DE ABRIL DE 2003Ementa: Dá nova redação ao Anexo da Resolução/CFF nº 376/02, que dispões sobre a criação e o regulamento do Prêmio Jayme Torres de Farmácia.
395 RESOLUÇÃO Nº 394 DE 22 DE JANEIRO DE 2003Ementa: Referenda as Resoluções 392/02 e 393/03, editadas pelo Presidente do Órgão.
394 RESOLUÇÃO Nº 393 DE 03 DE JANEIRO DE 2003Ementa: Nomeia Junta Diretiva Temporária para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina para o exercício de 2003.
393 RESOLUÇÃO Nº 392 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 (*)Ementa: Estabelece manual de normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências.
392 RESOLUÇÃO Nº 391 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002(Alterada pela Resolução nº 398/03 e Revogada pela Resolução nº 434/05)Ementa: Altera os Regimentos Internos dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e aprova o novo regulamento eleitoral, dando outras providências.
391 RESOLUÇÃO Nº 389 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002(Alterada pela Resolução nº 405/03)Ementa: Prorroga a vigência da Resolução nº 362/01, no Estado de Roraima.
389 RESOLUÇÃO Nº 388 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002(Alterada pela Resolução nº 404/03)Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº s 333/98, 343/99 e 367/01, no Estado do Amapá.
388 RESOLUÇÃO Nº 387 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002(Alterada pela Resolução nº 584/2013)Ementa: Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.
387 RESOLUÇÃO Nº 390 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002(Revogada pela Resolução nº 400/03)Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 286/99 com a redação que lhe foi dada pela Resolução nº 337/99 e pela Resolução nº 373/02.
390 RESOLUÇÃO Nº 384 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002(Revogada pela Resolução nº 399/03)Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
384 RESOLUÇÃO Nº 386 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da assistência domiciliar em equipes multidisciplinares.
386 RESOLUÇÃO Nº 385 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002(Revogada pela Resolução nº 464/07)Ementa: Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais farmacêuticos estrangeiros nos Conselhos Regionais de Farmácia.
385 RESOLUÇÃO Nº 382 DE 10 DE OUTUBRO DE 2002Ementa: Dispõe sobre a atribuição do profissional farmacêutico em Bancos de Órgãos.
382 RESOLUÇÃO Nº 383 DE 23 DE AGOSTO DE 2002Ementa: Dispõe sobre a atribuição do farmacêutico na área de controle de vetores e pragas urbanas.
383 RESOLUÇÃO Nº 381 DE 21 DE MAIO DE 2002Ementa: Dispõe sobre atribuições do profissional farmacêutico na área de Imunização Genética.
381 RESOLUÇÃO Nº 380 DE 21 DE MAIO DE 2002(Revogada pela Resolução nº 464/07)Ementa: Dispõe sobre a impossibilidade de inscrição dos portadores de Certificados ou Diplomas de Cursos Seqüenciais e Tecnólogos e dá outras providências.
380 RESOLUÇÃO Nº 379 DE 25 DE ABRIL DE 2002Ementa: Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências.
379 RESOLUÇÃO Nº 378 DE 25 DE ABRIL DE 2002(Revogada pela Resolução nº 488/08)Ementa: Proíbe a responsabilidade técnica de profissional farmacêutico a estabelecimento em desacordo com a Lei Federal nº 5.991/73.
378 RESOLUÇÃO Nº 377 DE 25 DE ABRIL DE 2002Ementa: Altera o anexo III e o Relatório de Atividade Fiscal instituídos pela Resolução nº 363 de 15 de agosto de 2001.
377 RESOLUÇÃO Nº 376 DE 27 DE MARÇO DE 2002(Alterada pela Resolução nº 395/03)Ementa: Dispõe sobre a criação e o regulamento do Prêmio Jaime Torres de Farmácia, e dá outras providências
376 RESOLUÇÃO Nº 375 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002(Revogada pela Resolução nº 464/07)Ementa: Dá nova redação aos artigos 3º, alínea b, 5º, 17, caput, 24, alínea b e 25, todos da Resolução nº 311/97.
375 RESOLUÇÃO Nº 374 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002Ementa: Cria no âmbito da estrutura administrativa e de pessoal do Conselho Federal de Farmácia, o grupo elementar e um cargo de programador de computadores  nível médio.
374 RESOLUÇÃO Nº 373 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002(Alterada pela Resolução nº 429/04)Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 286/99 com a redação que lhe foi dada pela Resolução nº 337/99.
373 RESOLUÇÃO Nº 372 DE 14 DE JANEIRO DE 2002Ementa: Dispõe sobre atribuição do profissional farmacêutico bioquímico em bancos de sangue de cordão umbilical.
372 RESOLUÇÃO Nº 371 DE 9 DE JANEIRO DE 2002(Revogada pela Resolução nº 393/03)
371 RESOLUÇÃO Nº 368 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001(Revogada pela Resolução nº 384/02)Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
368 RESOLUÇÃO Nº 367 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001(Alterada pela Resolução nº 388/02 e Alterada pela Resolução nº 404/03)Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº s 333/98 e 343/99, no Estado do Amapá.
367 RESOLUÇÃO Nº 370 DE 25 DE OUTUBRO DE 2001(Revogada pela Resolução nº 419/04)Ementa: Dispõe sobre o registro de Especialização e Título de Especialista
370 RESOLUÇÃO Nº 369 DE 25 DE OUTUBRO DE 2001(Revogada pela Resolução nº 402/03)Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de cursos de pós-graduação lato sensu.
369 RESOLUÇÃO Nº 366 DE 2 DE OUTUBRO DE 2001Ementa: Dispõe sobre as especialidades de farmácia reconhecidas pelo Conselho Federal de Farmácia.
366 RESOLUÇÃO Nº 365 DE 2 DE OUTUBRO DE 2001 (Alterada pela Resolução n° 502/09)Ementa: Dispõe sobre a assistência técnica farmacêutica em distribuidoras, representantes, importadoras e exportadoras de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
365 RESOLUÇÃO Nº 364 DE 2 DE OUTUBRO DE 2001(Revogada pela Resolução nº 510/09)Ementa: Veda a assunção de responsabilidade técnica pelo farmacêutico nas farmácias e drogarias objeto de cooperativa médica ou que detenha atividade médica em seu controle acionário.
364 RESOLUÇÃO Nº 363 DE 15 de agosto de 2001(Alterada pela Resolução nº 377/02 e Revogada pela Resolução nº 409/04)Ementa: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.
363 RESOLUÇÃO Nº 362 DE 26 DE JULHO DE 2001(Alterada pela Resolução nº 389/02 e Alterada pela Resolução nº 405/03Ementa: Adota procedimentos administrativos para a criação do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima e cria no Estado de Roraima a Secretaria e Tesouraria Auxiliares do Conselho Federal de Farmácia.
362 RESOLUÇÃO Nº 358 DE 27 DE ABRIL DE 2001Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º , da Resolução nº 179/87, de 18 de março de 1987.
358 RESOLUÇÃO Nº 360 DE 20 DE ABRIL DE 2001Ementa: Determina habilitação de assistência processual dos Conselhos Regionais de Farmácia em questões judiciais ou administrativas que tratem de âmbito profissional farmacêutico, ciência ou técnica farmacêutica ou assistência e atenção farmacêutica no Brasil
360 RESOLUÇÃO Nº 359 DE 20 DE ABRIL DE 2001Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico  Bioquímico nas áreas de citoquímica, histoquímica, imunocitoquímica e imunohistoquímica.
359 RESOLUÇÃO Nº 357 DE 20 DE ABRIL DE 2001(Item 6.26 do artigo 6º, parágrafo único do artigo 9º e artigo 15, revogados pela Resolução 579/2013)(Alterada pela Resolução nº 416/04 e pela Resolução nº 597/14)Ementa: Aprova o regulamento técnico das Boas Práticas de Farmácia.
357 RESOLUÇÃO Nº 356 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001(Revogada pela Resolução nº 464/07)Ementa: Dispõe sobre a inscrição provisória de farmacêutico nos Conselhos Regionais de Farmácia.
356 RESOLUÇÃO Nº 355 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000(Revogada pela Resolução nº 368/01)Ementa: Dispõe sobre a aplicação do artigo 97, parágrafo 2º , da Lei Complementar Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o sistema tributário nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
355 RESOLUÇÃO Nº 361 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000Ementa: Dispõe sobre as atribuições do profissional farmacêutico bioquímico nos procedimentos de punção venosa e punção arterial.
361 RESOLUÇÃO Nº 354 DE 20 DE SETEMBRO DE 2000Ementa: Dispõe sobre Assistência Farmacêutica em atendimento pré-hospitalar às urgências/emergências.
354 RESOLUÇÃO Nº 353 DE 23 DE AGOSTO DE 2000Ementa: Dispõe sobre o exercício de acupuntura pelo profissional farmacêutico.
353 RESOLUÇÃO Nº 351 DE 29 DE JUNHO DE 2000Ementa: Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia, criando Câmaras Técnicas Especializadas para julgamento de processos administrativos em grau de recurso.
351 RESOLUÇÃO Nº 350 DE 22 DE MARÇO DE 2000Ementa: Dispõe sobre as atribuições do profissional Farmacêutico Bioquímico em Bancos de Sêmen.
350 RESOLUÇÃO Nº 352 DE 29 DE JANEIRO DE 2000(Revogada pela Resolução nº 369/011)Ementa: Altera a Resolução nº 340/99 que dispõe sobre a regulamentação de cursos de aperfeiçoamento e especialização e registro de Título de Especialistas.
352 RESOLUÇÃO Nº 349 DE 20 DE JANEIRO DE 2000Ementa: Estabelece a competência do farmacêutico em proceder a intercambialidade ou substituição genérica de medicamentos.
349 RESOLUÇÃO Nº 348 DE 18 DE JANEIRO DE 2000Ementa: Referenda as Resoluções nº 343/99, de 21 de dezembro de 1999, publicada no DOU de 22.12.1999, p. 272, Seção 1, ed. 244, nº 345/00, de 07 de janeiro de 2000, publicada no DOU de 11.01.2000, p. 15, Seção 2, ed. 07 e nº 346/00, de 17 de janeiro de 2000, publicada no DOU de 18.01.2000, p. 16, Seção 2, ed. 12.
348 RESOLUÇÃO Nº 347 DE 18 DE JANEIRO DE 2000Ementa: Altera a Resolução nº 285/96, de 22 de março de 1996, publicada no DOU de 1º de abril de 1996, fls. 5443, Seção I, ed. 63, e seu anexo I, devidamente registrado junto ao Segundo Ofício de Notas de Brasília, sob nº 213245, em 18 de junho de 1996 e Revoga a resolução nº 341/99, de 27 de agosto de 1999, publicada no DOU de 16.08.99, fls. 40, Seção I, ed. 178.
347 RESOLUÇÃO Nº 346 DE 17 DE JANEIRO DE 2000Ementa: Revoga a Resolução nº. 344/99, de 29 de dezembro de 1999, publicada no DOU de 31.12.99, p. 10/11, Seção 2, ed. 251, reformulando a constituição de Junta Diretiva para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.
346 RESOLUÇÃO Nº 345 DE 7 DE JANEIRO DE 2000Ementa: Dá nova redação a Resolução nº 322/97, de 30 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 06.01.98, p. 16, Seção 2, ed. 03, referendada pela Resolução nº 325/98, de 21 de janeiro de 1998, publicada no DOU de 29.01.98, p. 52, Seção 1, ed. 20.
345 RESOLUÇÃO Nº 344 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999(Revogada pela Resolução nº 346/01)Ementa: Designa Nova Junta Diretiva Temporária para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina a partir de 1º de janeiro de 2000.
344 RESOLUÇÃO Nº 343 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999(Alterada pela Resolução nº 388/02 e Alterada pela Resolução nº 404/03)Ementa: Prorroga a vigência da Resolução nº 333/98, no Estado do Amapá.
343 RESOLUÇÃO Nº 342 DE 29 DE OUTUBRO DE 1999(Revogada pela Resolução nº 355/00)Ementa: Dispõe sobre os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
342 RESOLUÇÃO Nº 341 DE 27 DE AGOSTO DE 1999(Revogada pela Resolução nº 347/00)Ementa: Cria no âmbito do Conselho Federal de Farmácia dois cargos de assessor jurídico, um cargo de assessor técnico, assessor de imprensa e Secretária Bilíngüe e um cargo de assistente técnico (nível médio), dando outras providências.
341 RESOLUÇÃO Nº 340 DE 23 DE ABRIL DE 1999(Alterada pela Resolução nº 352/00 e Revogada pela Resolução nº 369/01)Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de cursos de aperfeiçoamento e especialização e registro de Título de Especialistas.
340 RESOLUÇÃO Nº 339 DE 26 DE MARÇO DE 1999Ementa: Dispõe sobre atribuições do profissional farmacêutico em Bancos de Leite Humano.
339 RESOLUÇÃO Nº 338 DE 19 DE JANEIRO DE 1999(Revogada pela Resolução nº 428/04)Ementa: Institui modelo de cédula de identidade profissional do farmacêutico e certificado de regularidade único, estabelece recadastramento nacional e dá outras providências.
338 RESOLUÇÃO Nº 337 DE 08 DE JANEIRO DE 1999(Alterada pela Resolução nº 429/04)Ementa: Altera dispositivos da resolução 286/96, de 22 de março de 1996.
337 RESOLUÇÃO Nº 336 DE 08 DE JANEIRO DE 1999Ementa: Altera o artigo 22 da Resolução 276/95.
336 RESOLUÇÃO Nº 335 DE 17 NOVEMBRO DE 1998(Nova Redação dada pela Resolução nº 440/05)EMENTA: Dispõe sobre prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia e revoga a Resolução nº 319/97.
335 RESOLUÇÃO Nº 334 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998
334 RESOLUÇÃO Nº 333 DE 28 DE AGOSTO DE 1998(Alterada pela Resolução nº 388/02 e Alterada pela Resolução nº 404/03)Ementa: Adota procedimentos administrativos para a criação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá e cria no Estado do Amapá a Secretaria e Tesouraria Auxiliares do Conselho Federal de Farmácia.
333 RESOLUÇÃO Nº 332 DE 19 DE JUNHO DE 1998(Revogada pela Resolução nº 342/00)Ementa: Estabelece as anuidades para os Conselhos Regionais de Farmácia, ante à redação do § 4º, do artigo 58 da Lei 9.649, de 27 de maio de 1998.
332 RESOLUÇÃO Nº 331 DE 19 DE JUNHO DE 1998(Alterada pelas Resoluções ns. 379/02 e 391/02) (Revogada pela Resolução n° 501)Ementa: Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia, revoga a resolução nº 281/96, de 26 de janeiro de 1996, dando nova redação aos Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Farmácia, unificando os procedimentos ante à redação do artigo 58, da Lei 9.649, de 27 de maio de 1998, dando outras providências.
331 RESOLUÇÃO Nº 330 DE 19 DE JUNHO DE 1998(Alterada pelas Resoluções ns. 351/00 e 391/02)Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia, revoga a resolução nº 280/96, de 26 de janeiro de 1996 e dá outras providências.
330 RESOLUÇÃO Nº 329 DE 23 DE ABRIL DE 1998Ementa: Referenda a Resolução nº 328/98, Editada pelo Presidente deste Órgão.
329 RESOLUÇÃO Nº 328 DE 17 DE ABRIL DE 1998Ementa: Prorroga prazo de Junta Diretiva já nomeada, para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.
328 RESOLUÇÃO Nº 327 DE 16 DE ABRIL DE 1998Ementa: Dispõe sobre a arrecadação da renda do Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências.
327 RESOLUÇÃO Nº 326 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998Ementa: Referenda a Resolução nº 323/98, Editada pelo Presidente do Órgão.
326 RESOLUÇÃO Nº 325 DE 21 DE JANEIRO DE 1998Ementa: Referenda as Resoluções nº 321/97 e nº 322/97, Editadas pelo Presidente do Órgão.
325 RESOLUÇÃO Nº 324 DE 21 DE JANEIRO DE 1998Ementa: Revoga a Resolução nº 298/96.
324 RESOLUÇÃO Nº 323 DE 16 DE JANEIRO DE 1998Ementa: cria a Comenda do Mérito Farmacêutico.
323 RESOLUÇÃO Nº 322 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997(Alterada pela Resolução nº 345/00)Ementa: Designa Junta Diretiva Temporária para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão.
322 RESOLUÇÃO Nº 321 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997(Alterada pelas Resoluções ns. 328/99 e 371/02)Ementa: Designa Junta Diretiva Temporária para gerir o conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.
321 RESOLUÇÃO Nº 320 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997(Revogada pela Resolução nº 463/07)Ementa: Dispõe sobre atribuições do Profissional. Farmacêutico no controle de qualidade e tratamento de água e controle ambiental.
320 RESOLUÇÃO Nº 319 DE 30 DE OUTUBRO DE 1997(Revogada pela Resolução nº 335/98)Ementa: Dispõe sobre prerrogativas para exercício da responsabilidade técnica em homeopáticos.
319 RESOLUÇÃO Nº 310 DE 25 DE JULHO DE 1997(Revogada pela Resolução nº 331/97)Ementa: Disciplina a eleição de membros da Diretoria dos Conselhos Regionais de Farmácia no caso de vacância dando nova redação aos artigos 22 e 27 do Anexo I da Resolução nº 281/96.
310 RESOLUÇÃO Nº 318 DE 24 DE JULHO DE 1997Ementa: Dispõe sobre a uniformização dos processos eletivos para os Conselhos Federal e Regionais.
318 RESOLUÇÃO Nº 317 DE 23 DE JULHO DE 1997Ementa: Revoga as Resoluções 217/91, 226/91, 255/93 e 257/93.
317 RESOLUÇÃO Nº 316 DE 23 DE JULHO DE 1997Ementa: Revoga a Resolução nº 209/90.
316 RESOLUÇÃO Nº 315 DE 23 DE JULHO DE 1997Ementa: Revoga as Resoluções 119/75 e 254/93.
315 RESOLUÇÃO Nº 314 DE 23 DE JULHO DE 1997Ementa: Revoga as Resoluções 128/76, 129/76, 135/77 e 169/83.
314 RESOLUÇÃO Nº 313 DE 25 DE JUNHO DE 1997(Revogada pela Resolução nº 391/03)Ementa: Altera o artigo 30 do Anexo I da Resolução 284/96 (Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia).
313 RESOLUÇÃO Nº 312 DE 25 DE JUNHO DE 1997Ementa: Estabelece para os Conselhos de Farmácia o cumprimento das disposições da Lei nº 9.434, de 04/02/97.
312 RESOLUÇÃO Nº 311 DE 25 DE JUNHO DE 1997(Alterada pela Resolução nº 375/02 e Revogada pela Resolução nº 464/07)Ementa: Dispõe sobre a Inscrição, Averbação e Âmbito Profissional do Auxiliar Técnico de Laboratório de Análises clínicas, e dá outras providências.
311 RESOLUÇÃO Nº 309 DE 21 DE MAIO DE 1997(Revogada pela Resolução nº 508/09)Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na área de auditoria de sistemas de qualidade dos laboratórios de análises clínicas.
309 RESOLUÇÃO Nº 302 DE 21 DE MAIO DE 1997(Revogada pela Resolução nº 331/97)Ementa: Revoga o Inciso XV do art. 5º e o Inciso III do art. 20 do anexo I da Resolução 281/96.
302 RESOLUÇÃO Nº 308 DE 2 DE MAIO DE 1997Ementa: Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em farmácias e drogarias.
308 RESOLUÇÃO Nº 307 DE 2 DE MAIO DE 1997Ementa: Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico-bioquímico na área de Toxicologia.
307 RESOLUÇÃO Nº 306 DE 1º DE MAIO DE 1997Ementa: Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico na área de Biologia Molecular.
306 RESOLUÇÃO Nº 305 DE 1º DE MAIO DE 1997Ementa: Altera a denominação dos Conselhos Regionais de Farmácias dos Estados do Amazonas e Roraima e do Pará e Amapá.
305 RESOLUÇÃO Nº 304 DE 1º DE MAIO DE 1997Ementa: Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico-bioquímico na área de Imunogenética e Histocompatibilidade.
304 RESOLUÇÃO Nº 303 DE 30 DE ABRIL DE 1997Ementa: Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico-bioquímico na área de Citogenética Humana.
303 RESOLUÇÃO Nº 301 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997Ementa: Modifica o regulamento para a Reunião Geral dos Conselhos de Farmácia.
301 RESOLUÇÃO Nº 300 DE 30 DE JANEIRO DE 1997Ementa: Regulamenta o exercício profissional em Farmácia e unidade hospitalar, clínicas e casa de saúde de natureza pública ou privada.
300 RESOLUÇÃO Nº 299 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996(Revogada pela Resolução nº 363/01)Ementa: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.
299 RESOLUÇÃO Nº 298 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996(Revogada pela Resolução nº 324/98
298 RESOLUÇÃO Nº 297 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996(Revogada pela Resolução nº 342/00)Ementa: Dispõe sobre os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
297 RESOLUÇÃO Nº 296 DE 25 DE JULHO DE 1996Ementa: Normatiza o exercício das análise clínicas pelo farmacêutico bioquímico.
296 RESOLUÇÃO Nº 295 DE 25 DE JULHO DE 1996Ementa: Reconhece o programa de controle de qualidade estabelecido pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas.
295 RESOLUÇÃO Nº 294 DE 28 DE JUNHO DE 1996Ementa: Revoga a Resolução Nº 92, de 01 de outubro de 1971.
294 RESOLUÇÃO Nº 293 DE 28 DE JUNHO DE 1996Ementa: Aprova o rito processual no Conselho Federal de Farmácia.
293 RESOLUÇÃO Nº 292 DE 24 DE MAIO DE 1996Ementa: Ratifica competência legal para o exercício da atividade de Nutrição Parenteral e Enteral, pelo Farmacêutico.
292 RESOLUÇÃO Nº 291 DE 24 DE MAIO DE 1996Ementa: Revoga a Resolução nº 166, de 24 de março de 1983.
291 RESOLUÇÃO Nº 290 DE 26 DE ABRIL DE 1996(Revogada pela Resolução nº 417/04)Ementa: Aprova o Código de Ética Farmacêutica.
290 RESOLUÇÃO Nº 287 DE 26 DE ABRIL DE 1996Ementa: Aprova regulamento das Reuniões Plenárias do Conselho Federal de Farmácia.
287 RESOLUÇÃO Nº 289 DE 22 DE MARÇO DE 1996Ementa: Cria o Cartão de Representação para os Conselheiros do CFF e dos CRF`s.
289 RESOLUÇÃO Nº 286 DE 22 DE MARÇO DE 1996(Alterada pelas Resoluções ns. 337/99, 373/02, 390/02, 400/03 e 429/04 e Revogada pela Resolução nº 462/07)Ementa: Disciplina o pagamento de diárias para o CFF e dá outras providências.
286 RESOLUÇÃO Nº 285 DE 22 DE MARÇO DE 1996(Alterada pelas Resoluções ns. 341/99 e 347/00)Ementa: Aprova nova Estrutura Administrativa de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia.
285 RESOLUÇÃO Nº 288 DE 21 DE MARÇO DE 1996(Alterada pela Resolução nº 565/10)Ementa: Dispõe sobre a competência legal para o exercício da manipulação de drogas antineoplásicas pela farmacêutico.
288 RESOLUÇÃO Nº 284 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1996(Alterada pela Resolução nº 313/97 e Revogada pela Resolução nº 391/03)Ementa: Regulamenta o Processo Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
284 RESOLUÇÃO Nº 283 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996Ementa: Revoga a Resolução 272/95
283 RESOLUÇÃO Nº 282 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996Ementa: Revoga Resolução 260/94
282 RESOLUÇÃO Nº 281 DE 26 DE JANEIRO DE 1996(Alterada pelas Resoluções ns. 302/97 e 310/97 e Revogada pela Resolução nº 331/98)Ementa: Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia.
281 RESOLUÇÃO Nº 280 DE 26 DE JANEIRO DE 1996(Revogada pela Resolução nº 330/98)Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia.
280 RESOLUÇÃO Nº 279 DE 26 DE JANEIRO DE 1996Ementa: Ratifica a competência legal do farmacêutico para atuar profissionalmente e exercer chefias técnicas e direção de estabelecimentos hemoterápicos.
279 RESOLUÇÃO Nº 278 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995Ementa: Regulamenta nos termos da alínea r do artigo 6º da Lei 3.820/60, alterada pela Lei 9.120/95 os mandatos para os cargos de Conselheiros Regionais e Federal de Farmácia e respectivas Diretorias.
278 RESOLUÇÃO Nº 277 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995Ementa: Revoga a resolução nº 206 de 19 de junho de 1990, e dispõe de outros dispositivos regulamentares da Lei 9.120/95 nos termos do seu artigo 1º que incluiu a alínea r do artigo 6º da Lei 3.820/60.
277 RESOLUÇÃO Nº 276 DE 30 DE OUTUBRO DE 1995.(Alterada pelas Resoluções ns. 356/01 e 397/03 e Revogada pela Resolução nº464/07)Ementa: Dispõe sobre a inscrição, o registro e a averbação no Conselho Regional de Farmácia, e dá outras providências.
276 RESOLUÇÃO Nº 275 DE 24 DE OUTUBRO DE 1995(Revogada pela Resolução nº 299/96)Ementa: Aprova o novo Regulamento de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia.
275 RESOLUÇÃO Nº 274 DE 14 DE SETEMBRO DE 1995(Revogada pela Resolução nº 284/96)Ementa: Dá nova redação ao Art. 10 do Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
274 RESOLUÇÃO Nº 273 DE 30 DE AGOSTO DE 1995(Revogada pela Resolução nº 479/08)Ementa: Dispõe sobre manipulação medicamentosa.
273 RESOLUÇÃO Nº 272 DE 25 DE AGOSTO DE 1995(Revogada pela Resolução nº 283/96)Ementa: Regulamenta o Art. 4º da Lei nº 3.820/60
272 RESOLUÇÃO Nº 271 DE 26 DE ABRIL DE 1995Ementa: Dispõe sobre atribuições do profissional farmacêutico em exame de DNA.
271 RESOLUÇÃO Nº 270 DE 07 DE ABRIL DE 1995Ementa: Dá nova redação aos Artigos 1º, acrescentando parágrafo único, e 2º, todos da Resolução nº 246, de 09 de março de 1993, e toma outras providências.
270 RESOLUÇÃO Nº 269 DE 07 DE ABRIL DE 1995Ementa: Determina a extinção de múltipla responsabilidade técnica.
269 RESOLUÇÃO Nº 267 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1995(Revogada pela Resolução nº 340/99)Ementa: Dispõe sobre o registro de Títulos de Especialista pelos CRFs.
267 RESOLUÇÃO Nº 268 DE 8 DE FEVEREIRO DE 1995(Revogada pela Resolução nº 285/96)Ementa: Altera Cargo do Plano de Cargos e Salários do CFF.
268 RESOLUÇÃO Nº 266 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994(Revogada pela Resolução nº 284/96)Ementa: Dispõe sobre afastamento de Conselheiros e Representantes Regionais para concorrer ao Processo Eleitoral.
266 RESOLUÇÃO Nº 265 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994(Revogada pela Resolução nº 285/96)Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona.
265 RESOLUÇÃO Nº 264 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994Ementa: Dispõe sobre o prazo de entrega da Prestação de Contas dos CRFs.
264 RESOLUÇÃO Nº 263 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994(Revogada pela Resolução nº 297/96)Ementa: Dá nova redação ao art. 2º da resolução 256, de 25 de novembro de 1993.
263 RESOLUÇÃO Nº 262 DE 16 DE SETEMBRO DE 1994(Revogada pela Resolução nº 273/95)
262 RESOLUÇÃO Nº 261 DE 16 DE SETEMBRO DE 1994(Revogada pela Resolução nº 556/2011)Ementa: Dispõe sobre responsabilidade técnica
261 RESOLUÇÃO Nº 260 DE 25 DE MAIO DE 1994(Revogada pela Resolução nº 282/96)Ementa: Altera o Art. 21 e seu parágrafo único do Regulamento Disciplinar Ético da Profissão Farmacêutica.
260 RESOLUÇÃO Nº 259 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994(Alterada pelas Resoluções ns. 260/94, 282/96 e 412/04 e Revogada pela Resolução nº 418/04)Ementa: Aprova o Regulamento do Processo Disciplinar Ético da Profissão Farmacêutica.
259 RESOLUÇÃO Nº 258 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994(Revogada pela Resolução nº 566/12)(Alterada pela Resolução nº 554/11)Ementa: Aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal dos Conselhos Regionais de Farmácia.
258 RESOLUÇÃO Nº 257 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993(Revogada pela Resolução nº 317/97)Ementa: Transmissão da Direção Administrativa do Conselho Federal de Farmácia.
257 RESOLUÇÃO Nº 256 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993(Revogada pela Resolução nº 297/97)Ementa: Dispõe sobre os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
256 RESOLUÇÃO Nº 255 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993(Revogada pela Resolução nº 317/97)Ementa: Designa Junta Diretiva Temporária para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí.
255 RESOLUÇÃO Nº 254 DE 29 DE SETEMBRO DE 1993(Revogada pela Resolução nº 315/97)Ementa: Ratifica os termos da Deliberação nº 013/93, da Presidência deste Conselho Federal.
254 RESOLUÇÃO Nº 253 DE 29 DE SETEMBRO DE 1993(Revogada pela Resolução nº 280/96)Ementa: Revoga a Resolução nº 240/92, do Conselho Federal de Farmácia.
253 RESOLUÇÃO Nº 252 DE 15 DE SETEMBRO DE 1993(Revogada pela Resolução nº 248/96)Ementa: Revoga as Resoluções nºs 249/93, 250/93 e 251/93.
252 RESOLUÇÃO Nº 251 DE 30 DE JULHO DE 1993(Revogada pela Resolução nº 252/93)Ementa: Altera o Regimento Interno padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia.
251 RESOLUÇÃO Nº 250 DE 30 DE JUNHO DE 1993(Revogada pela Resolução nº 252/93)Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselho Regionais e Federal de Farmácia.
250 RESOLUÇÃO Nº 249 DE 30 DE JUNHO DE 1993(Revogada pela Resolução nº 252/93)Ementa: Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia
249 RESOLUÇÃO Nº 248 DE 14 DE MAIO DE 1993(Revogada pela Resolução nº 269/95)Ementa: Autoriza a extinção de múltipla responsabilidade
248 RESOLUÇÃO Nº 246 DE 09 DE MARÇO DE 1993(Alterada pela Resolução nº 270/95)Ementa: Regulamenta a participação dos Conselheiros Federais e Representantes Regionais nos encontros de entidades profissionais farmacêuticas.
246 RESOLUÇÃO Nº 245 DE 09 DE MARÇO DE 1993(Revogada pela Resolução nº 327/98)Ementa: Dispõe sobre a arrecadação da renda do Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências.
245 RESOLUÇÃO Nº 244 DE 09 DE MARÇO DE 1993Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções, empréstimos e doações aos Conselhos Regionais de Farmácia.
244 RESOLUÇÃO Nº 247 DE 8 DE MARÇO DE 1993(Revogada pela Resolução nº 247/93)Ementa: Ratifica competência legal para o exercício da atividade de Nutrição Parenteral e Enteral pelo Farmacêutico.
247 RESOLUÇÃO Nº 243 DE 21 DE JANEIRO DE 1993(Revogada pela Resoução nº 275/95)Ementa: Estabelece normas de fiscalização do Exercício Profissional para os Conselhos Regionais de Farmácia.
243 RESOLUÇÃO Nº 242 DE 21 DE JANEIRO DE 1993(Revogada pela Resolução nº 275/95)Ementa: Dá nova redação ao art. 3º e acrescenta artigos no Regulamento de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia.
242 RESOLUÇÃO Nº 241 DE 21 DE JANEIRO DE 1993(Revogada pela Resolução nº 418/04)Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Resolução nº 94, de 25 de março de 1972.
241 RESOLUÇÃO Nº 240 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992(Revogada pela Resolução nº 253/93)Ementa: Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia.
240 RESOLUÇÃO Nº 239 DE 25 DE SETEMBRO DE 1992Ementa: Dispõe sobre a aplicação de injeções, em farmácias e drogarias.
239 RESOLUÇÃO Nº 238 DE 25 DE SETEMBRO DE 1992(Revogada pela Resolução nº 284/96)Ementa: Revoga a Resolução Nº 235/92  CFF.
238 RESOLUÇÃO Nº 237 DE 25 DE SETEMBRO DE 1992(Revogada pela Resolução nº 276/95)Ementa: Dispõe sobre o registro de professores em Conselhos Regionais de Farmácia.
237 RESOLUÇÃO Nº 236 DE 25 DE SETEMBRO DE 1992(Revogada pela Resolução nº 553/2011)Ementa: Dispõe sobre as atribuições afins do profissional farmacêutico, farmacêutico-industrial e farmacêutico-bioquímico, e privativas destes últimos.
236 RESOLUÇÃO Nº 235 DE 8 DE AGOSTO DE 1992(Revogada pela Resolução nº 238/92)Ementa: Altera o Art. 5º da Resolução 206/90
235 RESOLUÇÃO Nº 234 DE 6 DE JULHO DE 1992(Revogada pela Resolução nº 284/96)Ementa: Dá nova redação ao Art. 2º e o inciso I do Art. 4º do Regulamento das Assembléias Gerais de Delegados Eleitores e Art. 10, caput do Art. 13 e sua alínea A do Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
234 RESOLUÇÃO Nº 233 DE 12 DE JUNHO DE 1992Ementa: Revoga a Resolução nº 102/73
233 RESOLUÇÃO Nº 232 DE 06 DE MAIO DE 1992(Revogada pela Resolução nº 319/97)Ementa: Dispõe sobre a assunção da Responsabilidade Técnica nas Farmácias Homeopáticas.
232 RESOLUÇÃO Nº 231 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991(Revogada pela Resolução nº 596/2014)Ementa: Cria Comissão de Ética Especial.
231 RESOLUÇÃO Nº 230 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991(Revogada pela Resolução nº 256/93)Ementa: Dá nova redação ao Art. 3º da Resolução nº 223/91
230 RESOLUÇÃO Nº 229 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991(Revogada pela Lei nº 8.906/94  novo EOAB)Ementa: Dispõe sobre aplicação dos recursos referidos no Art., 4º da Lei 6994/82
229 RESOLUÇÃO Nº 228 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991(Revogada pela Resolução nº 276/95)Ementa: Dispõe sobre a padronização dos Certificados de Regularidade dos Conselhos Regionais de Farmácia.
228 RESOLUÇÃO Nº 227 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991(Revogada pela Resolução nº 290/96)Ementa: Aprova o novo Código de Ética da Profissão Farmacêutica.
227 RESOLUÇÃO Nº 226 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991(Revogada pela Resolução nº 317/97)Ementa: Decreta intervenção no Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe.
226 RESOLUÇÃO Nº 225 DE 22 DE OUTUBRO DE 1991(Revogada pela Resolução nº 281/96)Ementa: Altera o artigo 1º e 2º da Resolução nº 207, de 19 de junho de 1990.
225 RESOLUÇÃO Nº 224 DE 22 DE OUTUBRO DE 1991(Revogada pela Resolução nº 280/96)Ementa: Altera o Artigo 19 do Regimento Interno Padrão do Conselho Federal de Farmácia.
224 RESOLUÇÃO Nº 223 DE 21 DE OUTUBRO DE 1991(Alterada pela Resolução nº 230/91 e Revogada pela Resolução nº 256/93)Ementa: Dispõe sobre adaptação de cobrança de anuidades e taxas, a Lei nº 8.177, de 12 de março de 1991.
223 RESOLUÇÃO Nº 222 DE 16 DE AGOSTO DE 1991(Revogada pela Resolução nº 234/92)Ementa: Dar nova redação ao Art. 10 do Regulamento Eleitoral para Conselhos Regionais de Farmácia.
222 RESOLUÇÃO Nº 221 DE 18 DE JULHO DE 1991(Revogada pela Resolução nº 234/92)Ementa: Dar nova redação ao Art. 2º e o Inciso I do Art. 4º do Regulamento das Assembléias Gerais de Delegados-Eleitores e Art.13 e Letra A do Art. 13 do Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
221 RESOLUÇÃO Nº 219 DE 14 DE MAIO DE 1991(Revogada pela Resolução nº 275/95)
219 RESOLUÇÃO Nº 220 DE 13 DE MAIO DE 1991(Revogada pela Resolução nº 228/91)Ementa: Dispõe sobre a padronização dos Certificados de Regularidade dos Conselhos Regionais de Farmácia.
220 RESOLUÇÃO Nº 218 DE 19 DE MARÇO DE 1991(Revogada pela Resolução nº 275/95)Ementa: Dispõe sobre normas de fiscalização e responsabilidades dos CRF em função da legislação.
218 RESOLUÇÃO Nº 217 DE 10 DE JANEIRO DE 1991(Revogada pela Resolução nº 317/97)Ementa: Designa Junta Diretiva temporária para gerir o Conselho Regional de Rondônia.
217 RESOLUÇÃO Nº 216 DE 23 DE OUTUBRO DE 1990(Revogada pela Resolução nº 223/91)
216 RESOLUÇÃO Nº 215 DE 28 DE AGOSTO DE 1990(Revogada pela Resolução nº 281/96)Ementa: Altera o Regimento Interno padrão para os CRFs.
215 RESOLUÇÃO Nº 214 DE 28 DE AGOSTO DE 1990Ementa: Cria o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Tocantins (CRF-TO)
214 RESOLUÇÃO Nº 213 DE 14 DE AGOSTO DE 1990(Revogada pela Resolução nº 266/94)Ementa: Dá nova redação ao § único da letra b do Art. 7º do Regulamento Eleitoral para os CRFe § 2º do Art. 9º do Regulamento da Assembléia Geral dos Delegados-Eleitores.
213 RESOLUCÃO Nº 212 DE 25 DE JULHO DE 1990(Revogada pela Resolução nº 221/91)Ementa: Dar nova redaçao aos artigos 10 do Regulamento Eleitoral para os CRFe 2º do Regimento das Assembléias Gerais de Delegados Eleitores.
212 RESOLUÇÃO Nº 211 DE 19 DE JUNHO DE 1990(Revogada pela Resolução nº 284/96)Ementa: Cria novo Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
211 RESOLUÇÃO Nº 210 DE 19 DE JUNHO DE 1990(Revogada pela Resolução nº 284/96)Ementa: Cria novo Regulamento da Assembléia Geral de Delegados-Eleitores.
210 RESOLUÇÃO Nº 209 DE 19 DE JUNHO DE 1990(Revogada pela Resolução nº 316/97)Ementa: Permitir aos CRFs a cobrança de complementação do valor da anuidade.
209 RESOLUÇÃO Nº 208 DE 19 DE JUNHO DE 1990(Revogada pela Resolução nº 300/97)Ementa: Regulamenta o exercício em Farmácia de Unidade Hospitalar, Clínicas e Casas de Saúde de natureza pública ou privada.
208 RESOLUÇÃO Nº 207 DE 19 DE JUNHO DE 1990(Revogada pela Resolução nº 281/96)Ementa: Altera o artigo 47 e o inciso I do artigo 5l do Regimento Padrão para os CRFs, aprovado pela Resolução 167/83.
207 RESOLUÇÃO Nº 206 DE 19 DE JUNHO DE 1990(Revogada pela Resolução nº 277/95)Ementa: Cria a Representação Regional ao Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências.
206 RESOLUÇÃO Nº 205 DE 19 DE JUNHO DE 1990(Alterada pela Resolução nº 253/93 e Revogada pela Resolução nº 280/96)Emenda: Cria novo Regimento Interno do CFF.
205 RESOLUÇÃO Nº 204 DE 27 DE MARÇO DE 1990(Revogada pela Resolução nº 245/93)Ementa: Altera o mecanismo de Remessa da Arrecadação efetuada nos CRFe que constitui renda do CFF.
204 RESOLUÇÃO Nº 203 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990(Revogada pela Resolução nº 245/93)Ementa: Disciplina a remessa da cota-parte devida pelos Conselhos Regionais de Farmácia  CRFao Conselho Federal de Farmácia.
203 RESOLUÇÃO Nº 202 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989Ementa: Dispõe sobre a alienação de Imóvel do CFF.
202 RESOLUÇÃO Nº 189 DE 2 DE SETEMBRO DE 1989(Revogada pela Resolução nº 276/95)Ementa: Fixa normas sobre o registro de empresas nos Conselhos Regionais de Farmácia.
189 RESOLUÇÃO Nº 201 DE 21 DE JULHO DE 1989(Revogada pela Resolução nº 281/96)Ementa: Altera o Regimento Interno Padrão para os CRFs.
201 RESOLUÇÃO Nº 200 DE 21 DE JULHO DE 1989(Revogada pela Resolução nº 259/94)Ementa: Altera o Artigo 7º da Resolução 163 do CFF.
200 RESOLUÇÃO Nº 199 DE 21 DE JULHO DE 1989Ementa: Revoga a Resolução nº 73/69 que institui o prêmio Conselho Federal de Farmácia.
199 RESOLUÇÃO Nº 198 DE 29 DE MARÇO DE 1989(Revogada pela Resolução nº 276/95)Ementa: Veda a inscrição de auxiliar de Farmácia nos CRFs.
198 RESOLUÇÃO Nº 197 DE 29 DE MARÇO DE 1989(Revogada pela Resolução nº 205/90)Ementa: Modifica o art. 2º do Regimento Interno do CFF.
197 RESOLUÇÃO Nº 196 DE 29 DE MARÇO DE 1989(Revogada pela Resolução nº 285/96)Ementa: Cria o Plano de Cargos e Salários do CFF.
196 RESOLUÇÃO Nº 195 DE 25 DE JANEIRO DE 1989(Alterada pela Resolução nº 214/90)Ementa: Determina a jurisdição territorial do CRF-5.
195 RESOLUÇÃO Nº 186 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1988Ementa: Altera a redação do artigo 2º e seu Parágrafo único, da Resolução nº 140-CFF, de 14 de setembro de 1977.
186 RESOLUÇÃO Nº 194 DE 20 DE OUTUBRO DE 1988(Revogada pela Resolução nº 211/90)Ementa: Revoga a alínea b, do artigo 6º (das elegibilidades) do Regulamento Eleitoral padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia  CRFs.
194 RESOLUÇÃO Nº 193 DE 13 DE OUTUBRO DE 1988Ementa: Revoga a Resolução nº 76/70-CFF
193 RESOLUÇÃO Nº 192 DE 13 DE OUTUBRO DE 1988Ementa: Revoga a Resolução nº 132/1977.
192 RESOLUÇÃO Nº 191 DE 13 DE OUTUBRO DE 1988Ementa: Revoga a Resolução nº 157/81.
191 RESOLUÇÃO Nº 190 DE 13 DE OUTUBRO DE 1988Ementa: Revoga a Resolução nº 48/1967.
190 RESOLUÇÃO Nº 188 DE 3 DE JUNHO DE 1988Ementa: Amplia o número de Conselheiros que constitui o Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco  CRF-3.
188 RESOLUÇÃO Nº 187 DE 22 DE ABRIL DE 1988Ementa: Amplia o número de Conselheiros que constitui o Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará  CRF-2.
187 RESOLUÇÃO Nº 185 DE 22 DE ABRIL DE 1988(Revogada pela Resolução nº 245/93)Ementa: Disciplina os prazos para a remessa da cota-parte devida pelos Conselhos Regionais de Farmácia  CRFs, ao Conselho Federal de Farmácia  CFF, e dá outras providências.
185 RESOLUÇÃO Nº 184 DE 25 DE SETEMBRO DE 1987(Revogada pela Resolução nº 211/90)Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
184 RESOLUÇÃO Nº 183 DE 25 DE SETEMBRO DE 1987(Revogada pela Resolução nº 211/90)Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
183 RESOLUÇÃO Nº 182 DE 9 DE JULHO DE 1987(Revogada pela Resolução nº 281/96)Ementa: Acrescenta parágrafos  primeiro e segundo  ao inciso V (quinto) do Artigo 12 do Regimento Interno Padrão para os CRFs.
182 RESOLUÇÃO Nº 181 DE 9 DE JULHO DE 1987Ementa: Cria o Conselho Regional de Farmácia dos Estados de Rondônia e Acre (CRF-24)
181 RESOLUÇÃO Nº 180 DE 12 DE JUNHO DE 1987Ementa: Reduz o número de Conselheiros que constitui o Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí-CRF-13.
180 RESOLUÇÃO Nº 179 DE 18 DE MARÇO DE 1987(Alterada pela Resolução nº 357 de 20/04/2001 e pela Resolução nº 358/01)Ementa: Ratifica a competência legal de o farmacêutico executar exames de Citologia Esfoliativa: Oncótica e Hormonal.
179 RESOLUÇÃO Nº 178 DE 30 DE MAIO DE 1986(Revogada pela Resolução nº 275/95)Ementa: Altera o Regulamento de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia.
178 RESOLUÇÃO Nº 177 DE 30 DE MAIO DE 1986(Alterada pela Resolução nº 184/86 e Revogada pela Resolução nº 211/90)Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
177 RESOLUÇÃO Nº 176 DE 30 DE MAIO DE 1986Ementa: Ratifica, como atividade privativa da profissão farmacêutica, a Farmácia Homeopática.
176 RESOLUÇÃO Nº 175 DE 29 DE MARÇO DE 1985Ementa: Revoga a Resolução nº 174/84.
175 RESOLUÇÃO Nº 174 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984(Revogada pela Resolução nº 175/85)Ementa: Dispõe sobre providências a serem tomadas pelo Conselho Federal de Farmácia no caso de atraso na remessa das quotas devidas pelos Conselhos Regionais de Farmácia.
174 RESOLUÇÃO Nº 173 DE 24 DE AGOSTO DE 1984(Revogada pela Resolução nº 211/90)Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
173 RESOLUÇÃO Nº 172 DE 27 DE ABRIL DE 1984(Revogada pela Resolução nº 216/90)Ementa: Estabelece os prazos de pagamento de anuidades.
172 RESOLUÇÃO Nº 171 DE 30 DE MARÇO DE 1984(Modificada pela Resolução nº 197/89 e Revogada pela Resolução nº 205/90)Ementa: Aprova o novo Regimento Interno do CFF.
171 RESOLUÇÃO Nº 170 DE 27 DE OUTUBRO DE 1983(Revogada pela Resolução nº 216/90)Ementa: Fixa as anuidades e taxas devidas aos CRFs pelas pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades profissionais, a partir de 1º de janeiro de 1984.
170 RESOLUÇÃO Nº 169 DE 4 DE AGOSTO DE 1983(Revogada pela Resolução nº 314/97)Ementa: Altera a Resolução nº 128, de 20.12.76.
169 RESOLUÇÃO Nº 168 DE 4 DE AGOSTO DE 1983(Revogada pela Resolução nº 172/84)Ementa: Estabelece os prazos de pagamento de anuidades.
168 RESOLUÇÃO Nº 167 DE 3 DE AGOSTO DE 1983(Revogada pela Resolução nº 281/96)Ementa: Aprova o novo Regimento Interno Padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia.
167 RESOLUÇÃO Nº 166 DE 24 DE MARÇO DE 1983(Revogada pela Resolução nº 291/96)
166 RESOLUÇÃO Nº 165 DE 24 DE MARÇO DE 1983(Revogada pela Resolução nº 301/97)Ementa: Modifica a denominação da Assembléia Geral dos Conselhos de Farmácia.
165 RESOLUÇÃO Nº 164 DE 10 DE SETEMBRO DE 1982(Revogada pela Resolução nº 211/90)Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
164 RESOLUÇÃO Nº 163 DE 10 DE SETEMBRO DE 1982(Revogada pela Resolução nº 259/94)Ementa: Institui normas para julgamento de processos disciplinares.
163 RESOLUÇÃO Nº 162 DE 10 DE SETEMBRO DE 1982(Modificada pela Resolução nº 165/83 e Revogada pela Resolução nº 301/97)Ementa: Aprova o Regulamento para a Assembléia Geral dos Conse­lhos de Farmácia.
162 RESOLUÇÃO Nº 161 DE 10 DE SETEMBRO DE 1982(Revogada pela Resolução nº 160/83)Ementa: Fixa as anuidades e taxas devidas aos CRFs pelas pessoas físicas e jurídi­cas que exerçam atividades profissio­nais farmacêuticas.
161 RESOLUÇÃO Nº 160 DE 23 DE ABRIL DE 1982(Revogada pela Resolução nº 596/2014)Ementa: Dispõe sobre o exercício da Profissão Farmacêutica.
160 RESOLUÇÃO Nº 159 DE 18 DE JANEIRO DE 1982Ementa: Altera a denominação do Conselho Regional de Farmácia dos Estados do Amazonas e Acre e Territórios de Rondônia e Roraima  CRF-22.
159 RESOLUÇÃO Nº 158 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1981(Revogada pela Resolução nº 169/83 e Resolução nº 228/91)Ementa: Adota o Certificado de Regularidade.
158 RESOLUÇÃO Nº 157 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1981(Revogada pela Resolução nº 191/88)Ementa: Aprova a tabela de anuidades, taxas e emolumentos do CRF-23  Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso.
157 RESOLUÇÃO Nº 156 DE 24 DE ABRIL DE 1981Ementa: Cria o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso.
156 RESOLUÇÃO Nº 155 DE 22 DE MARÇO DE 1980(Revogada pela Resolução nº 258/94)Ementa: Estabelece normas para processamento de infrações e multas previstas no artigo 24 da Lei nº 3.820/60.
155 RESOLUÇÃO Nº 154 DE 18 DE MARÇO DE 1980(Revogada pela Resolução nº 275/95)Ementa: Aprova o Regulamento de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia.
154 RESOLUÇÃO Nº 153 DE 18 DE MARÇO DE 1980Ementa: Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Estudo pelo Conselho Federal de Farmácia.
153 RESOLUÇÃO Nº 152 DE 15 DE JANEIRO DE 1980(Revogada pela Resolução nº 227/91)Ementa: Altera o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.
152 RESOLUÇÃO Nº 151 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1979(Revogada pela Resolução nº 338/99)Ementa: Institui a Cédula de Identidade Profissional.
151 RESOLUÇÃO Nº 150 DE 14 DE JULHO DE 1979(Revogada pela Resolução nº 167/88)Ementa: Altera o Regimento Interno Padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia.
150 RESOLUÇÃO Nº 149 DE 14 DE JULHO DE 1979(Revogada pela Resolução nº 171/84)Ementa: Altera o Regimento Interno do CFF.
149 RESOLUÇÃO Nº 148 DE 14 DE JULHO DE 1979(Revogada pela Resolução nº 164/82)Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
148 RESOLUÇÃO Nº 147 DE 31 DE MARÇO DE 1979(Revogada pela Resolução nº 164/82)Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
147 RESOLUÇÃO Nº 146 DE 13 DE JANEIRO DE 1979Ementa: Determina a competência territorial do CRF-20
146 RESOLUÇÃO Nº 145 DE 28 DE MAIO DE 1978Ementa: Revoga as Resoluções de ns. 53/67 e 107/73.
145 RESOLUÇÃO Nº 144 DE 26 DE MAIO DE 1978Ementa: Dispõe sobre a vinculação de fiscais dos CRFs a empresas farmacêuticas.
144 RESOLUÇÃO Nº 143 DE 26 DE MAIO DE 1978(Revogada pela Resolução nº 164/82)Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
143 RESOLUÇÃO Nº 142 DE 1º DE ABRIL DE 1978(Revogada pela Resolução nº 276/95)Ementa: Dispõe sobre o registro de Profissionais NÃO FARMACÊUTICOS.
142 RESOLUÇÃO Nº 141 DE 14 DE OUTUBRO DE 1977Ementa: Veda aos Conselhos Regionais de Farmácia se dirigirem às Autoridades Superiores da República, nos casos que especifica.
141 RESOLUÇÃO Nº 140 DE 14 DE OUTUBRO DE 1977(Alterada pela Resolução nº 186/88)Ementa: Revoga o Regulamento para a Concessão de Certificado de Serviços Relevantes e dá outras providências.
140 RESOLUÇÃO Nº 139 DE 14 DE OUTUBRO DE 1977(Revogada pela Resolução nº 167/83)Ementa: Aprova o novo Regimento Interno Padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia.
139 RESOLUÇÃO Nº 138 DE 12 DE JULHO DE 1977(Revogada pela Resolução nº 142/78)Ementa: Dispõe sobre o registro no Quadro II  Não Farmacêuticos  dos profissionais que enumera.
138 RESOLUÇÃO Nº 137 DE 12 DE JULHO DE 1977(Revogada pela Resolução nº 171/84)Ementa: Reformula o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia.
137 RESOLUÇÃO Nº 136 DE 12 DE JULHO DE 1977Ementa: Revoga a Resolução nº 25, de 29.11.63.
136 RESOLUÇÃO Nº 135 DE 10 DE JUNHO DE 1977(Revogada pela Resolução nº 314/97)Ementa: Revoga a penalidade aplicada ao Ex-Conselheiro Fernando José Santiago Montenegro.
135 RESOLUÇÃO Nº 134 DE 9 DE JUNHO DE 1977(Revogada pela Resolução nº 143/78)Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia
134 RESOLUÇÃO Nº 133 DE 29 DE MARÇO DE 1977(Revogada pela Resolução nº 287/96)
133 RESOLUÇÃO Nº 132 DE 29 DE MARÇO DE 1977(Revogada pela Resolução nº 192/88)
132 RESOLUÇÃO Nº 131 DE 9 DE FEVEREIRO DE 1977(Revogada pela Resolução nº 162/82)Ementa: Aprova o Regulamento para a Assembléia Geral dos Conselhos de Farmácia.
131 RESOLUÇÃO Nº 130 DE 7 DE FEVEREIRO DE 1977(Revogada pela Resolução nº 227/91)Ementa: Aprova o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.
130 RESOLUÇÃO Nº 129 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976(Revogada pela Resolução nº 314/97)Ementa: Aplica penalidade ao Conselheiro José Sylvio Cimino.
129 RESOLUÇÃO Nº 128 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976(Revogada pela Resolução nº 314/97)Ementa: Aplica penalidade aos Conselheiros Alexandre de Ávila Borges Júnior, José Holanda de Freitas e Fernando José Santiago Montenegro.
128 RESOLUÇÃO Nº 127 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976(Revogada pela Resolução nº 137/77)Ementa: Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia.
127 RESOLUÇÃO Nº 126 DE 24 DE AGOSTO DE 1976(Revogada pela Resolução nº 143/78)Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
126 RESOLUÇÃO Nº 125 DE 24 DE AGOSTO DE 1976(Revogada pela Resolução nº 210/90)Ementa: Altera o Regulamento das Assembléias Gerais, de Delegados-Eleitores.
125 RESOLUÇÃO Nº 124 DE 9 DE JULHO DE 1976(Revogada pela Resolução nº 143/78)Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
124 RESOLUÇÃO Nº 123 DE 9 DE JULHO DE 1976(Revogada pela Resolução nº 281/96)Ementa: Altera o artigo 23, item IV, letra e do Regimento Interno Padrão dos CRFs.
123 RESOLUÇÃO Nº 122 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975(Revogada pela Resolução nº 137/77)Ementa: Cria os Quadros VII e VIII
122 RESOLUÇÃO Nº 121 DE 23 DE JUNHO DE 1975(Revogada pela Resolução nº 139/77)Ementa: Aprova o novo Regimento Interno Padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia.
121 RESOLUÇÃO Nº 120 DE 23 DE JUNHO DE 1975Ementa: Revoga as Resoluções nºs 69, 70, 72 e 74/69 e 89/70.
120 RESOLUÇÃO Nº 119 DE 23 DE JUNHO DE 1975(Revogada pela Resolução nº 315/97)Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral para as eleições do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro CRF-7.
119 RESOLUÇÃO Nº 118 DE 18 DE ABRIL DE 1975Ementa: Revoga as Resoluções nºs 43/65, 44/66, 71/69 e 86/70.
118 RESOLUÇÃO Nº 117 DE 15 DE MARÇO DE 1975Ementa: Dispõe sobre a fusão do CRF-7 e do CRF-19, declara extintos os mandatos de conselheiros e diretores do CRF-7 e do CRF-19 e estabelece a jurisdição do novo Regional.
117 RESOLUÇÃO Nº 116 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1974(Revogada pela Resolução nº 117/75, nos termos da Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974)
116 RESOLUÇÃO Nº 115 DE 11 DE OUTUBRO DE 1974(Alterada pela Resolução nº 137/77 e Revogada pela Resolução nº 280/96)Ementa: Dispõe sobre provisionamento de oficiais de farmácia.
115 RESOLUÇÃO Nº 114 DE 23 DE JULHO DE 1974(Revogada pela Resolução nº 210/90)Ementa: Modifica o Regulamento das Assembléias Gerais dos Delegados Eleitores.
114 RESOLUÇÃO Nº 113 DE 23 DE JULHO DE 1974(Modificada pela Resolução nº 124/76 e Revogada pela Resolução nº 143/78)Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
113 RESOLUÇÃO Nº 112 DE 25 DE JANEIRO DE 1974(Revogada pela Resolução nº 115/74)Ementa: Dispõe sobre provisionamento de oficiais de farmácia.
112 RESOLUÇÃO Nº 111 DE 25 DE JANEIRO DE 1974(Revogada pela Resolução nº 139/77)Ementa: Define a qualificação técnica para os efeitos do § 3º do art. 15, da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973.
111 RESOLUÇÃO Nº 110 DE 25 DE JANEIRO DE 1974(Revogada pela Resolução nº 276/95)Ementa: Dispõe sobre averbação de registro e visto na carteira de identidade profissional.
110 RESOLUÇÃO Nº 109 DE 25 DE JANEIRO DE 1974(Revogada pela Resolução nº 137/77)Ementa: Dispõe sobre o registro de posto de medicamentos e unidade volan­te.
109 RESOLUÇÃO Nº 108 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1973(Revogada pela Resolução nº 160/82)Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão farmacêutica e dá outras providências.
108 RESOLUÇÃO Nº 107 DE 12 DE OUTUBRO DE 1973(Revogada pela Resolução nº 145/78)Ementa: Estabelece normas para processamento de infrações e multas previstas no artigo 24 da Lei nº 3.820/60.
107 RESOLUÇÃO Nº 106 DE 12 DE OUTUBRO DE 1973(Alterada pela Resolução nº 125/76 e Revogada pela Resolução nº 210/90)Ementa: Aprova o Regulamento das Assembléias Gerais de Delega­dos-Eleitores.
106 RESOLUÇÃO Nº 105 DE 12 DE OUTUBRO DE 1973(Revogada pela Resolução nº 137/77)Ementa: Aprova novo Regimento Interno do CFF.
105 RESOLUÇÃO Nº 104 DE 12 DE OUTUBRO DE 1973(Revogada pela Resolução nº 276/95)Ementa: Dispõe sobre a concessão de Registro Provisório.
104 RESOLUÇÃO Nº 103 DE 11 DE OUTUBRO DE 1973(Revogada pela Resolução nº 130/77)Ementa: Modifica o Código de Ética da Profissão Farmacêutica e estabelece normas e obrigações para o exercício da atividade do Profissional fixando, pelas infrações, as sanções previstas na Lei nº 3.820/60.
103 RESOLUÇÃO Nº 102 DE 29 DE JUNHO DE 1973(Revogada pela Resolução nº 233/92)Ementa: dispõe sobre o registro de Professores em Conselhos Regionais de Farmácia.
102 RESOLUÇÃO Nº 101 DE 29 DE JUNHO DE 1973(Revogada pela Resolução nº 137/77)Ementa: Dispõe sobre o registro de Técnicos de nível médio.
101 RESOLUÇÃO Nº 100 DE 30 DE SETEMBRO DE 1972Ementa: Indicação do número de inscrição profissional em rótulos, documentos e impressos.
100 RESOLUÇÃO Nº 99 DE 15 DE JULHO DE 1972(Revogada pela Resolução nº 113/74)Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
099 RESOLUÇÃO Nº 98 DE 15 DE JULHO DE 1972Ementa: Revogação das Resoluções ns. 75 e 77.
098 RESOLUÇÃO Nº 97 DE 15 DE JULHO DE 1972(Alterada pelas Resoluções ns. 159, 181 e 305)Ementa: Cria o Conselho Regional de Farmácia dos Estados do Amazonas e Acre e Territórios de Rondônia e Roraima.
097 RESOLUÇÃO Nº 91 DE 15 DE JULHO DE 1972(Revogada pela Resolução nº 163/82)Ementa: Institui normas para julga­mento de processos disciplinares.
091 RESOLUÇÃO Nº 96 DE 6 DE MAIO DE 1972(Revogada pela Resolução nº 105/73)
096 RESOLUÇÃO Nº 95 DE 25 DE MARÇO DE 1972(Revogada pela Resolução nº 151/79)Ementa: Cartão de identidade profissional.
095 RESOLUÇÃO Nº 94 DE 25 DE MARÇO DE 1972(Alterada pela Resolução nº 241/93)Ementa: Responsabilidade técnica na farmácia pública.
094 RESOLUÇÃO Nº 93 DE 25 DE MARÇO DE 1972Ementa: O oficial de farmácia provisionado perante os Conselhos Regionais de Farmácia, nos termos do Art. 33 da Lei 3.820/60.
093 RESOLUÇÃO Nº 92 DE 1º DE OUTUBRO DE 1971(Revogada pela Resolução nº 294/96)Ementa: Entidades de Assistência gratuita.
092 RESOLUÇÃO Nº 90 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1970Ementa: Uniformização da nomenclatura dos atos administrativos dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
090 RESOLUÇÃO Nº 89 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1970(Revogada pela Resolução nº 120/75)
089 RESOLUÇÃO Nº 88 DE 16 DE JULHO DE 1970Ementa: Transfere de Cuiabá para Campo Grande a sede do CRF-20.
088 RESOLUÇÃO Nº 87 DE 27 DE ABRIL DE 1970(Revogada pela Resolução nº 113/74)Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
087 RESOLUÇÃO Nº 86 DE 27 DE ABRIL DE 1970(Revogada pela Resolução nº 118/75)Ementas: Altera o Regimento Interno do CFF.
086 RESOLUÇÃO Nº 85 DE 27 DE ABRIL DE 1970(Revogada pela Resolução nº 106/73)Ementa: Regulamenta a maneira de se organizarem e funcionarem as Assembléias Gerais de Delegados-Eleitores.
085 RESOLUÇÃO Nº 84 DE 27 DE ABRIL DE 1970(Revogada pela Resolução nº 100/72)Ementa: Indicação do número de inscrição do profissional em trabalhos e documentos.
084 RESOLUÇÃO Nº 82 DE 27 DE ABRIL DE 1970(Revogada pela Resolução nº 100/72)Ementa: Revoga a resolução nº 37/65, de 8 de dezembro de 1965.
082 RESOLUÇÃO Nº 81 DE 27 DE ABRIL DE 1970Ementa: Revoga as resoluções ns. 31/65, 33/65 e 34/65, de 7 de julho de 1965.
081 RESOLUÇÃO Nº 80 DE 27 DE ABRIL DE 1970(Revogada pela Resolução nº 276/95)Ementa: Revoga a resolução nº 10/62, de 30 de outubro de 1962.
080 RESOLUÇÃO Nº 79 DE 27 DE ABRIL DE 1970Ementa: Revoga as resoluções nº 5/62, de 15 de março de 1962, 13/63, de 12 de março de 1963, e 20/63, de 13 de maio de 1963.
079 RESOLUÇÃO Nº 83 DE 2 DE ABRIL DE 1970Ementa: Revoga as resoluções ns. 52/67, de 14 de junho de 1967, e 55/67, de 29 de setembro de 1967, que dispõem sobre modificações de dispositivos de Regulamento Eleitoral.
083 RESOLUÇÃO Nº 78 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1970(Revogada pela Resolução nº 92/71, atualmente a Resolução nº 294/96 dispõe sobre a matéria)Ementa: Revoga a resolução nº 4/62, de 22 de janeiro de 1962, que dispõe sôbre isenção de anuidades para farmácias, laboratórios, institutos de repartições governamentais, hospitais ou casas de caridade e santas casas.
078 RESOLUÇÃO Nº 77 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970(Revogada pela Resolução nº 98/72)Ementas: Estabelece as normas mínimas para reconhecimento dos cursos de Oficial de Farmácia de nível de 1º ciclo e dá outras providências.
077 RESOLUÇÃO Nº 76 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970(Revogada pela Resolução nº 193/88)Ementa: Regulamenta o registro de profissionais universitários não farmacêuticos nos Conselhos Regionais de Farmácia.
076 RESOLUÇÃO Nº 75 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969(Revogada pela Resolução nº 98/72)Ementa: Dispõe sôbre a inscrição de Oficial de Farmácia.
075 RESOLUÇÃO Nº 74 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969(Revogada pela Resolução nº 120/75)Ementa: Intervenção no Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso.
074 RESOLUÇÃO Nº 73 DE 26 DE SETEMBRO DE 1969(Revogada pela Resolução nº 199/89)Ementa: Institui o Prêmio Conselho Federal de Farmácia e aprova o Regulamento especifico.
073 RESOLUÇÃO Nº 72 DE 23 DE MAIO DE 1969(Revogada pela Resolução nº 120/75)Ementa: Aprova processos de prestação de contas de Conselhos Regionais e seu encaminhamento à Inspetoria Geral de Finanças.
072 RESOLUÇÃO Nº 71 DE 25 DE ABRIL DE 1969(Revogada pela Resolução nº 118/75)Ementa: Revoga as resoluções ns. 57/67 e 60/68, definindo a especialização do farmacêutico no campo das análises clínicas.
071 RESOLUÇÃO Nº 70 DE 25 DE ABRIL DE 1969(Revogada pela Resolução nº 120/75)Ementa: Aprova processos de prestação de contas de Conselhos Regionais e seu encaminhamento à Inspetoria Geral de Finanças.
070 RESOLUÇÃO Nº 69 DE 25 DE ABRIL DE 1969(Revogada pela Resolução nº 120/75)Ementa: Aprova o relatório e as contas do Conselho Federal de Farmácia do exercício de 1968.
069 RESOLUÇÃO Nº 68 DE 25 DE ABRIL DE 1969(Revogada pela Resolução nº 115/74)Ementa: Remessa ao CFF da documentação exigida para provisionamento e licenciamento de oficial de farmácia.
068 RESOLUÇÃO Nº 67 DE 25 DE ABRIL DE 1969(Revogada pela Resolução nº 110/74)Ementa: O visto pelos Conselhos Regionais de Farmácia.
067 RESOLUÇÃO Nº 66 DE 24 DE ABRIL DE 1969Ementa: Cria o Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal.
066 RESOLUÇÃO Nº 65 DE 25 DE SETEMBRO DE 1968(Revogada pela Resolução nº 85/70)Ementa: Altera o Regulamento das Assembléias Gerais de Delegados-Eleitores.
065 RESOLUÇÃO Nº 64 DE 25 DE SETEMBRO DE 1968(Revogada pela Resolução nº 105/73)Ementa: Altera o Regimento Interno do CFF.
064 RESOLUÇÃO Nº 63 DE 25 DE SETEMBRO DE 1968(Revogada pela Resolução nº 137/77)Ementa: Irmãs de Caridade. Revoga o artigo 5º da resolução nº 45/66, de 22 de agosto de 1966.
063 RESOLUÇÃO Nº 62 DE 25 DE SETEMBRO DE 1968(Revogada pela Resolução nº 276/95)Ementa: Substituição de Carteira Profissional pelos Conselhos Regionais de Farmácia.
062 RESOLUÇÃO Nº 61 DE 25 DE SETEMBRO DE 1968(Revogada pela Resolução nº 75/69)Ementa: Dispõe sôbre a inscrição de Oficial de Farmácia.
061 RESOLUÇÃO Nº 60 DE 26 DE ABRIL DE 1968(Revogada pela Resolução nº 71/69)Ementa: Modifica o artigo 2º da Resolução nº 57/67, de 29 .9.67, que regulamenta a expedição do título de Especialista em Análise Clínicas Químico-Biológicas.
060 RESOLUÇÃO Nº 59 DE 26 DE ABRIL DE 1968(Revogada pela Resolução nº 113/74)Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
059 RESOLUÇÃO Nº 58 DE 24 DE ABRIL DE 1968(Revogada pela Resolução nº 276/95)Ementa: Dispensa a anexação de fotocópias aos processos de inscrição de profissionais nos CRFs.
058 RESOLUÇÃO Nº 57 DE 29 DE SETEMBRO DE 1967(Revogada pela Resolução nº 71/69)Ementa: Regulamenta a expedição do título de Especialista em Análises Cínicas Químico-Biológicas.
057 RESOLUÇÃO Nº 56 DE 29 DE SETEMBRO DE 1967Ementa: Institui o Fundo de Assistência dos Conselhos Regionais de Farmácia.
056 RESOLUÇÃO Nº 55 DE 29 DE SETEMBRO DE 1967(Alterada pelas Resoluções ns. 159/82 e 181/87)Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Regulamento Eleitoral, aprovado pela resolução nº 47/66.
055 RESOLUÇÃO Nº 54 DE 14 DE JULHO DE 1967(Revogada pela Resolução nº 108/73)Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º da resolução nº 42/65, de 10 de dezembro de 1965.
054 RESOLUÇÃO Nº 52 DE 14 DE JUNHO DE 1967(Revogada pela Resolução nº 83/70)Ementa: Modifica dispositivos do nôvo Regulamento Eleitoral.
052 RESOLUÇÃO Nº 53 DE 13 DE JUNHO DE 1967(Revogada pela Resolução nº 145/78)Ementa: Determina que os CRFs mantenham atualizados os prontuários dos Oficiais de Farmácia Provisionados.
053 RESOLUÇÃO Nº 51 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1967(Revogada pela Resolução nº 61/68)Ementa: Dispõe sôbre a inscrição de Oficial de Farmácia.
051 RESOLUÇÃO Nº 48 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1967(Revogada pela Resolução nº 190/88)Ementa: Permite a acumulação de responsabilidade técnica e estabelece as normas reguladoras.
048 RESOLUÇÃO Nº 43 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1966(Revogada pela Resolução nº 118/75)Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da resolução nº 19/63, de 13 de maio de 1963.
043 RESOLUÇÃO Nº 50 DE 18 DE OUTUBRO DE 1966Ementa: Define o âmbito profissional dos Oficiais de Farmácia em geral e responsáveis por postos de sôcorro.
050 RESOLUÇÃO Nº 49 DE 18 DE OUTUBRO DE 1966(Revogada pela Resolução nº 105/73)Ementa: Incorpora as Comissões de Trabalho, criadas pela resolução nº 31/65, ao texto do Regimento Interno do CFF.
049 RESOLUÇÃO Nº 47 DE 18 DE OUTUBRO DE 1966(Revogada pela Resolução nº 59/68)Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
047 RESOLUÇÃO Nº 46 DE 18 DE OUTUBRO DE 1966(Revogada pela Resolução nº 276/95)Ementa: Transferência de profissional e inscrição secundária.
046 RESOLUÇÃO Nº 45 DE 22 DE AGOSTO DE 1966(Revogada pela Resolução nº 137/77)Ementa: Provisionamento de Irmãs de Caridade, já com título de Oficial de Farmácia e tendo exercido, ou exercendo, responsabilidade técnica por farmácia privativa.
045 RESOLUÇÃO Nº 44 DE 15 DE JUNHO DE 1966(Revogada pela Resolução nº 118/75)Ementa: Prorroga o mandato dos Conselheiros Federais e da Diretoria do CFF e altera os artigos 6º, 8º. 9º, 13 e 17 do Regimento Interno, e o artigo 24 do Regulamento das Assembléias Gerais.
044 RESOLUÇÃO Nº 42 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965(Revogada pela Resolução nº 108/73)Ementa: Delimita o âmbito do profissional Farmacêutico e do Farmacêutico-Bioquímico.
042 RESOLUÇÃO Nº 41 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965(Revogada pela Resolução nº 158/81)Ementa: Adoção de Certificado de Responsabilidade Técnica e de Registro dos Estabelecimentos Farmacêuticos.
041 RESOLUÇÃO Nº 40 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965(Revogada pela Resolução nº 105/73)Ementa: Restabelece dispositivo do Regimento Interno do CFF.
040 RESOLUÇÃO Nº 39 DE 8 DE DEZEMBRO DE 1965Ementa: Incompatibilidade do exercício de funções nos conselhos de Farmácia.
039 RESOLUÇÃO Nº 38 DE 8 DE DEZEMBRO DE 1965(Revogada pela Resolução nº 44/66)Ementa: Prorrogado o mandato dos Conselhos Federais e da Diretoria do CFF.
038 RESOLUÇÃO Nº 37 DE 8 DE DEZEMBRO DE 1965(Revogada pela Resolução nº 82/70)Ementa: Indicação do número da carteira profissional em rótulos e documentos.
037 RESOLUÇÃO Nº 36 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1965(Revogada pela Resolução nº 45/66)Ementa: Provisionamento de Irmãs de Caridade, já com título de Oficial de Farmácia e tendo exercício, ou exercendo, responsabilidade técnica por farmácia privativa.
036 RESOLUÇÃO Nº 35 DE 7 DE JULHO DE 1965(Revogada pela Resolução nº 102/73)Ementa: Obrigatoriedade de registro para o farmacêutico que exerça o magistério.
035 RESOLUÇÃO Nº 34 DE 7 DE JULHO DE 1965(Revogada pela Resolução nº 81/70)Ementa: Dispõe sobre o uso obrigatório de avental ou jaqueta.
034 RESOLUÇÃO Nº 33 DE 7 DE JULHO DE 1965(Revogada pela Resolução nº 81/70)Ementa: Dispõe sobre o uso de distintivos por farmacêuticos, provisionado e oficiais de farmácia.
033 RESOLUÇÃO Nº 32 DE 7 DE JULHO DE 1965Ementa: Criação de emblema para o CFF.
032 RESOLUÇÃO Nº 31 DE 7 DE JULHO DE 1965(Revogada pela Resolução nº 81/70)Ementa: Criação de quatro Comissões de Trabalho, colaboradoras e diretas do CFF.
031 RESOLUÇÃO Nº 30 DE 25 DE SETEMBRO DE 1964(Revogada pela Resolução nº 46/66)Ementa: Regulamenta o processo para transferência de registro e para segunda inscrição.
030 RESOLUÇÃO Nº 29 DE 27 DE MAIO DE 1964(Revogada pela Resolução nº 137/77)Ementa: Obrigatoriedade de inscrição de empresas distribuidoras de produtos farmacêuticos e seus responsáveis.
029 RESOLUÇÃO Nº 28 DE 26 DE MAIO DE 1964Ementa: Criação do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso.
028 RESOLUÇÃO Nº 27 DE 26 DE MAIO DE 1964(Revogada pela Resolução nº 170/77)Ementa: Aprova o Regulamento de Concessão de Certificados de Serviços Relevantes.
027 RESOLUÇÃO Nº 26 DE 26 DE MAIO DE 1964(Revogada pela Resolução nº 85/70)Ementa: Regulamenta maneira de se organizarem e funcionarem as Assembléias Gerais de Delegados Eleitores.
026 RESOLUÇÃO Nº 25 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963(Revogada pela Resolução nº 136/77)Ementa: Regula a habilitação de responsáveis por Socorros Farmacêutico.
025 RESOLUÇÃO Nº 24 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963(Revogada pela Resolução nº 108/73)Ementa: Dispõe sobre o âmbito profissional do farmacêutico e farmacêutico-bioquímico.
024 RESOLUÇÃO Nº 23 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963(Revogada pela Resolução nº 93/72)Ementa: O Oficial de Farmácia Provisionado, perante os Conselhos Regionais de Farmácia, nos termos do art. 33 da Lei 3.820/60.
023 RESOLUÇÃO Nº 22 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963(Revogada pela Resolução nº 67/69)Ementa: O VISTO pelos Conselhos Regionais de Farmácia.
022 RESOLUÇÃO Nº 21 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963(Revogada pela Resolução nº 105/73)Ementa: Modifica o § 4º do art. 32 e os artigos 38, 39 e 44 do Regimento Interno do CFF.
021 RESOLUÇÃO Nº 20 DE 13 DE MAIO DE 1963(Revogada pela Resolução nº 79/70)Ementa: Dispõe sobre comprovação da inscrição de provisionados.
020 RESOLUÇÃO Nº 19 DE 13 DE MAIO DE 1963(Revogada pela Resolução nº 107/73)Ementa: Dispõe sobre o processo de infração da Lei 3.820, de 11 de novembro de 1960.
019 RESOLUÇÃO Nº 18 DE 13 DE MAIO DE 1963Ementa: Dispõe sobre processo de cobrança de anuidade
018 RESOLUÇÃO Nº 17 DE 2 DE ABRIL DE 1963(Revogada pela Resolução nº 67/69)Ementa: Alteração da Resolução nº 8/62, de 15 de junho de 1962
017 RESOLUÇÃO Nº 16 DE 26 DE MARÇO DE 1963(Revogada pela Resolução nº 67/69)Ementa: Alteração da Resolução nº 7/62 de 15 de junho de 1962.
016 RESOLUÇÃO Nº 15 DE 21 DE MARÇO DE 1963Ementa: Aprova todas as modificações introduzidas no Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia, desde 5 de julho de 1961 até 13 de março de 1963.
015 RESOLUÇÃO Nº 14 DE 21 DE MARÇO DE 1963Ementa: Organização CRF-12 e CRF-13.
014 RESOLUÇÃO Nº 13 DE 12 DE MARÇO DE 1963(Revogada pela Resolução nº 79/70)Ementa: Fabricação e Comércio de Produtos Farmacêuticos.
013 RESOLUÇÃO Nº 12 DE 11 DE MARÇO DE 1963(Revogada pela Lei nº 9.120, de 26/10/1995)Ementa: Ampliação do número de Conselheiros Federais.
012 RESOLUÇÃO Nº 11 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1962(Modificada pela Resolução nº 116/74e Revogada pela Resolução nº 117/75)Ementa: Criação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro.
011 RESOLUÇÃO Nº 10 DE 30 DE OUTUBRO DE 1962(Revogada pela Resolução nº 80/70)Ementa: Provas de Propriedade para Inscrição no quadro IV  Provisionado.
010 RESOLUÇÃO Nº 9 DE 29 DE OUTUBRO DE 1962Ementa: Criação Novos Conselhos Regionais.
009 RESOLUÇÃO Nº 8 DE 15 DE JUNHO DE 1962(Revogada pela Resolução nº 67/69)Ementa: Modificação dos Contratos de Trabalho dos Farmacêuticos.
008 RESOLUÇÃO Nº 7 DE 15 DE JUNHO DE 1962(Revogada pela Resolução nº 68/69)Ementa: Remessa ao CFF de documentação exigida para o provisionamento de Oficial de Farmácia.
007 RESOLUÇÃO Nº 6 DE 5 DE JUNHO 1962(Revogada pela Resolução nº 103/73)
006 RESOLUÇÃO Nº 5 DE 15 DE MARÇO DE 1962(Revogada pela Resolução nº 79/70)Ementa: Eleição do Delegado Eleitor.
005 RESOLUÇÃO Nº 4 DE 22 DE JANEIRO DE 1962(Revogada pela Resolução nº 78/70)Redação final aprovada em reunião do Plenário Conselheiros Federais e Suplentes, de 22.1.62:Ementa: Isenção de anuidade para Farmácia, Laboratório, Instituto de Repartição Governamental, Hospitais ou Casas de Caridade e Santas Casas de Misericórdia.
004 RESOLUÇÃO Nº 3 DE 31 DE AGOSTO DE 1961Ementa: Criação Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.
003 RESOLUÇÃO Nº 2 DE 5 DE JULHO DE 1961Ementa: Cria dez Conselhos Regionais de Farmácia.
002 RESOLUÇÃO Nº 1 DE 5 DE JULHO DE 1961(Revogada pela Resolução nº 105/73)Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia.
001 Conselho Federal de Farmácia
Comparativo da Despesa Fixada com a Executada
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References: artigo 1
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 31
 artigo 2
 artigo 6
 artigo 9
 artigo 15
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 26
 artigo 15
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 45
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 5
 artigo 12
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 5
 artigo 15
 artigo 15
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 69
 artigo 77
 artigo 2
 artigo 4
 artigo 34
 artigo 6
 artigo 14
 artigo 2
 artigo 147
 artigo 21
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 6
 artigo 9
 artigo 15
 artigo 97
 artigo 22
 artigo 58
 artigo 58
 artigo 30
 artigo 6
 artigo 1
 artigo 6
 artigo 3
 artigo 1
 Artigo 19
 artigo 47
 artigo 5
 Artigo 7
 artigo 2
 artigo 6
 Artigo 12
 artigo 24
 artigo 23
 artigo 24
 artigo 5
 artigo 2
 artigo 6
 artigo 3
 artigo 24