Source: https://pt.scribd.com/document/123384498/Pedro-Demo-Rancos-e-Avancos
Timestamp: 2019-08-19 10:14:54+00:00

Document:
Pedro Demo Ranços e Avanços | Ensino Superior | Escolas
Enviado por Mariana Moritz
salvarSalvar Pedro Demo Ranços e Avanços para ler mais tarde
ENSINO SUPERIOR DEMOCRATIZAÇÃO E QUALIDADE
PROST, Antoine. Doze lições sobre a história.pdf
sinaes.pdf
OBRAS LITERRIAS A Nova LDB, entre ranos e avanos - Pedro Demo 1.
Introduo O livro um estudo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) Lei Darcy Ribeiro (Senador) sancionada em dezembro de 1996, lei 9.394 de 20/12/1996, publicada o Dirio Oficial da Unio em 23/12/996, seo I. A LDB introduz idias importantes como a formao superior para professores bsicos, mostrando modificaes que podem facilitar e inovar as idias na educao. A lei expressa a tendncia a uma escola de tempo integral como ser exigida pela sociedade, a exemplo do artigo 34, que fala da jornada escolar com pelo menos 4 horas de trabalho efetivo em sala de aula e o ensino fundamental ser em perodo integral, o autor menciona a frase a critrio dos sistemas de ensino como uma barreira, mas na atualidade est havendo est mudana com o Projeto de Pr e Ps Aula. O ideal seria que no houvesse lei para regulamentar e impor regras, mas se faz necessria a colocao em pauta de propostas flexveis para no atrapalhar a vontade de aprender. O artigo 4 que trata direito educao e o dever de educar ressaltando a obrigatoriedade e gratuidade do ensino mdio, bem como todos os outros nveis, garantindo o acesso de todos, mesmo os que no tiveram acesso na idade prpria. O artigo 8 fala da organizao da educao nacional: enfatiza que os sistemas educacionais vo garantir as unidades escolares pblicas de educao bsica autonomia pedaggica e administrativa e financeira. Relacionando os artigos sobre a organizao: menciona o artigo 15 que fala de uma organizao maior entre a Unio, os estados e os municpios colaborando entre si, mesmo que isso possa prejudicar depois; a Unio coordena a poltica nacional de educao, mas a o municpio deve esta sempre cuidando localmente; no artigo 9 determina que a Unio deve elaborar o Plano Nacional de Educao, para haver estratgias comuns a todos os estados do pas; estabelecimento das competncias e diretrizes para a educao infantil, ensino fundamental e ensino mdio que nortearo os currculos e seus contedos mnimos de modo a assegurar formao bsica comum, os graus de variao se daro em regies distintas como sulista e nortista, por exemplo; a Unio deve autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar cursos de instituies superiores de graduao ps-graduao; um Conselho Nacional de Educao com funes normativas e de superviso deixando a Unio ter acesso a todos os dados e rgos educacionais; no Artigo 12 determina os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as dos seus sistemas de ensino a incumbncia de gesto prpria, incluindo a elaborao e a execuo de sua proposta pedaggica e administrao de seus pessoal bem como recurso materiais e financeiros; o artigo 14 fala os sistemas de ensino definiro as normas de gesto democrtica do ensino pblico na educao bsica de acordo com suas peculiaridades falando da gesto e do espao de cada sistema; os profissionais da educao deveram participar da elaborao do projeto pedaggico da escola, a comunidade escolar e local devero participar do conselho de escola; reforando a autonomia da escola. Mesmo uma escola organizada pode apresentar baixo rendimento dos estudantes, e no artigo 23, a inteno flexibilizadora da lei ganha fora ao determinar: A educao bsica poder organizar-se em sries anuais, perodos semestrais, ciclos, alternncia regular de perodos de estudos, grupos no-seriados, com base na idade, na competncia e em outros critrios, ou por forma diversa sempre no interesse do processo de aprendizagem. O que esse trecho demonstra que coloca-se todos os recursos com intuito de auxiliar o processo de aprendizagem, valendo toda forma de organizao que for necessria e til. Outro precedente do artigo a reclassificao do aluno, que pode ser alado a serie superior se mostrar aptido para tanto, ou voltar a srie anterior se mostrar incapacidade para continuar, com exceo da primeira srie do ensino fundamental. E no artigo 24 determina a forma de classificao por srie ou etapa, por promoo para alunos que cursaram com aproveitamento a srie na escola; por transferncia para alunos procedentes de outras escolas; por avaliao da escola para classificar qual a srie que o
aluno se enquadra. No artigo 25 ala da quantidade aluno/professor, bem como espao fsico e material disponvel, respeitando o direito dos alunos, sendo necessrio tambm um docente capacitado. E o pargrafo nico deste mesmo artigo determina que o sistema de ensino seja responsvel pela verificao do atendimento deste artigo, o que pode ser perigoso visto que as salas podem ser lotadas, visado manobras polticas. No artigo 26, defende a base nacional comum para o ensino fundamental e mdio, levando-se e considerao as caractersticas regionais. O artigo 32 defende a progresso continuada nos estabelecimentos que utilizam a progresso regular, observando as normas do sistema de ensino. A lei flexvel no espao educativo necessria para manter o compromisso educativo, porem a flexibilidade pode ser confundida com abuso do direito de interpretar, onde a progresso continuada ou regular pode ser entendida como progresso automtica, passando o aluno sem condies; o docente tem regalias que prejudicam o aluno como mudar de escola a qualquer tempo, faltas, chegar tarde , em decorrncia principalmente de seus baixos salrio deixa a responsabilidade com aluno para trs; as autoridades locais podem alegar falta de recursos deixando assim docentes e alunos em situaes caticas; entre outros. O artigo 81 diz nas disposies gerais: permitida a organizao de cursos ou instituies de ensino experimentais desde que obedecidas as disposies desta Lei. 2. Faces Positivas da LDB Compromissos com Avaliao A avaliao, segundo a LDB parte central da organizao da educao nacional, como: analisar, coletar e disseminar informaes sobe a educao, priorizando a qualidade tcnica dos dados disponveis, sua funo poltica de analise critica, bem como sua relevncia como instrumento essencial de diagnostico e prognostico; realizar um processo nacional de avaliao do rendimento escolar no ensino fundamental, mdio e superior em colaborao com os sistemas de ensino, objetivando a definio de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino, buscando alinhar todos os municpios; o inciso que fala da avaliao das instituies de educao superior desde instituies que usam o termo universidade sendo apenas centros de pesquisas. A avaliao importante no sentido de buscar a melhoria da qualidade, procurando melhorar problemas e renovar constantemente. Um dos processos de avaliao mencionado o Saeb (Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica), busca uma avaliao quantitativa, mais formal. E o MEC no conseguiu o mesmo sucesso na avaliao de concluintes do nvel superior, principalmente em relao s escolas pblicas, e os alunos no concordaram com a avaliao. A avaliao deveria se estender aos professores tambm, o que no aconteceu. A avaliao no ensino superior encoberta por polticas internas, para no reforar a qualidade do ensino como ponto principal. E na educao bsica a organizao do sistema deve ser em funo do aluno: avaliao continua e cumulativa do desempenho do aluno, dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e dos resultados a longo prazo; avano do aluno de acordo com seu aprendizado; aproveitamento de estudos concludos com xito; obrigatoriedade de estudos de recuperao no caso de baixo rendimento escolar. A avaliao continua e cumulativa do desempenho do aluno, prevalecendo a qualidade sobre a quantidade, verificando resultados a longo prazo. No acelerar o aluno atrasado. H uma alnea que fala at da possibilidade do aluno estuda em casa, e depois de avaliado apresentando bons resultados continuar mudando de srie. E por ultimo a recuperao do baixo rendimento, que deve ser acompanhado pelo professor diariamente. A educao infantil deve ter uma avaliao diferenciada com o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem objetivo de promoo mesmo para acesso ao ensino fundamental, o profissional deve saber diferenciar o processo natural de desenvolvimento com a imposio da alfabetizao. No ensino fundamental a preocupao a capacidade de aprender, voltando a avaliao do processo de ensinoaprendizagem. No ensino mdio a preocupao com continuar aprendendo, de modo a ser capaz de adaptar-se com flexibilidade a novas condies de ocupao ou aperfeioamento posteriores, tendo a avaliao o papel de estimular o aluno, o texto fala em cidadania e preocupao com o trabalho. A educao para jovens e adultos destaca o conhecimento dos alunos adquiridos por meios informais sero reconhecidos mediante
exames. A educao profissional como no caso anterior fala do modo no-formal de aprendizagem, levando-se em considerao a vida produtiva. A educao superior fala do desejo permanente de aperfeioamento cultura e profissional, permitindo ao aluno atravs de provas e outros instrumentos de avaliao demonstrar o aproveitamento dos estudos. E por fim a educao especial, onde no se fala especificamente de processo avaliativo, mas sim de currculos, mtodos, tcnicas, recursos educativos e organizao especifica. Viso alternativa da formao dos profissionais da educao A LDB trata o professor como eixo central na qualidade de educao. Destacam-se: o processo reconstrutivo do aluno; o desempenho do professor como orientador, motivador e avaliador; a educao como ponto de partida e chegada na formao do aluno; ambiente favorvel a aprendizagem; aprendizagem como reconstruo permanente, utilizando tudo que a favorea; a formao humana como objetivo final, o cidado e o profissional que o aluno ser. A Lei prioriza a valorizao do profissional da educao estimulando o aperfeioamento profissional continuado, como parte da profisso; estabelece um perodo reservado a estudos, planejamento e avaliao na carga horria; progresso funcional baseada e ttulos, habilitao e avaliao de desempenho. A Lei nada fala sobre melhorias salariais especificamente, mas sim da valorizao do professor, do piso salarial profissional, condies adequadas de trabalho, porm a efetivao depender das condies estaduais e municipais. O professor precisa estar sempre estudando, se atualizando, tendo o direito a 80 horas semestrais incluso no horrio de trabalho para os estudos. O aperfeioamento profissional continuado e a avaliao de desempenho so pontos reforados na LDB. Porm os prprios sindicatos poderiam, para acalmar os professores, assumir a tarefa de: avaliar os avaliadores, defender critrios e processos transparentes de avaliao, auto-avaliao, alunos avaliando os professores seriam importantes tambm, critrios objetivos na avaliao, o profissional interessado em ser avaliado para mostrar o seu empenho, evoluo. No artigo 62 os docentes que atuam na educao bsica deveriam ter o reforo a graduao plena, com o nvel superior. E no artigo 63 que fala da necessidade de instituies superiores para formao de profissionais para a educao bsica, inclusive cursos normal superior, bem como programas de formao pedaggica para portadores de diplomas de educao superior que queiram se dedicar a educao bsica. O professor o responsvel pela aprendizagem do aluno de forma adequada, no esquecendo que o cuidado com o aluno e escola, inclui o cuidado com o professor. O capitulo sobre os profissionais da educao destaca: associao entre teorias e prticas, valorizao da formao e experincias anteriores, prtica de ensino, no mnimo trezentas horas, possibilidade de aceitar o notrio saber, experincia docente como pr-requisito. Direcionamento de investimentos financeiros para valorizao do magistrio Os recursos previstos so destinados: remunerao e aperfeioamento do pessoal docente e demais profissionais da educao; aquisio, manuteno, construo e conservao de instalaes e equipamentos necessrios ao ensino; uso e manuteno de bens e servio vinculados a ensino; levantamento, estudo e pesquisa visando o aprimoramento da qualidade de ensino; realizao de atividades-meios necessrias ao funcionamentos dos sistemas de ensino; bolsas de estudo a alunos de escolas pblicas e privadas; custeio de operaes de crdito destinada a atender os tpicos acima; aquisio de material-escolar e transporte escolar. No artigo 72 fala da transparncia no processo financeiro: receitas e despesas com a manuteno e desenvolvimento do ensino devero ser apuradas e publicadas no balano do Poder Pblico. A lei menciona ainda a transferncia de verbas diretamente para as escolas. As escolas teriam um fundo para despesas da escola, um valor mnimo por aluno, que a escola receberia anualmente, de inicio este valor seria investido na capacitao dos educadores, tendo um prazo para se capacitar, porm a itens que regulamentam o padro de qualidade: numero mnimo de alunos por sala de aula, capacitao dos profissionais, jornada de trabalho para atividades docentes, localizao e atendimento da clientela, aumento no padro de qualidade do ensino. Outros aspectos positivos A LDB tem pontos importantes que muitas vezes so desconsiderados como: a educao
infantil, considerada a primeira etapa da educao bsica e destinada ao desenvolvimento das crianas com at 6 anos, levando a nomenclatura de creche at os 3 anos e pr-escola at os 6 anos (atualmente 5 anos, pois 6 anos idade de 1 srie). O direito a educao e o dever de educar, com qualidade. O acesso a educao fundamental como direito de qualquer idade, progressiva extenso da obrigatoriedade e gratuidade da educao mdia, atendimento gratuito em creches e pr-escolas, oferta de educao para jovens e adultos, acesso ao 1 grau, garantir o acesso das crianas a escola. A gesto democrtica da nfase a participao dos profissionais da educao na elaborao do projeto pedaggico, autonomia pedaggica e administrativa, bem como da gesto financeira. A exigncia da habilitao dos profissionais no nvel superior, bem como o treinamento em servio. 3. Ranos da LDB Viso relativamente obsoleta de educao A LDB com suas atualizaes mostra que a ignorncia da populao interessa a elite, embora a competitividade moderna e a economia estejam relacionadas com questo educativa, pois o trabalhador til o que pensa. A educao tem a sua teoria e pratica ultrapassadas, um dos paises mais atrasados o Brasil. A LDB esta fundamentada em duas vertentes: viso de educao no ultrapassa a de ensino apenas como regra e texto redundante e ultrapassado. A Lei disciplina a educao escolar, atravs do ensino em instituies prprias. A aprendizagem do aluno o resultado de uma atividade chamada ensino. Os nveis escolares so divididos em dois: educao bsica e educao superior. A educao bsica mantm o termo ensino para ensino fundamental e ensino mdio, mas para a parte infantil recebe o nome de educao. Ao falar-se do nvel superior, define-se como educao superior, porem o processo avaliativo ser feito em cooperao com os sistemas que tiverem responsabilidade sobre tipo de ensino. No capitulo que fala sobre o 1 grau mencionam o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem tendo em vista a aquisio de conhecimentos e habilidade e a formao de atitudes e valores, mas a ideal pode no ser apropriada por imaginar que conhecimento e habilidade se adquirem, bem como no ensino mdio. Na educao para jovens e adultos, profissionais tambm so mencionados os conhecimentos adquiridos E at mesmo a educao superior possui o item que fala de forma ultrapassada sobre a aquisio de conhecimento. A lei possui pontos atuais, propostas inovadoras como a valorizao do profissional, a progresso do aluno, mas ainda sim explica itens de forma antiquada, deveria a lei acompanhar os tempos, pois essa a funo da lei. A velha universidade continua resistindo A viso mais caduca da LDB justamente a educao superior, a comear pela finalidade como estimular a criao cultural e o desenvolvimento do esprito cientifico e do pensamento reflexivo um texto sem formular nada em especifico; formar diplomados profissionais para a sociedade; a pesquisa e a investigao voltadas para o desenvolvimento da cincia e da tecnologia, assim como a difuso da cultura; volta a se falar da aquisio de conhecimento, restringindo-se a repasses de gerao para gerao; introduzir na realidade concreta os conhecimentos como a difuso da cultura, j mencionada. No artigo 45 a educao superior ser ministrada em instituies de ensino superior, pblicas e privadas com variados graus de abrangncia ou especificao e no artigo 46 fala da regulamentao e autorizao dos cursos, aps estes serem avaliados. No artigo 47 a idia central o ano letivo determinando 200 dias de trabalho acadmico efetivo, definindo a freqncia de alunos e professores como obrigatria, exceo feita as escola de educao a distncia, o texto porem confunde a presena freqente do aluno com aprendizagem. No mesmo artigo determina que os cursos de graduao no perodo noturno sigam os mesmos padres de qualidade do perodo diurno, obrigando as instituies publicas a aderir aos horrios. No artigo 52 define as universidades como instituies pluridisciplinares de formao dos quadros profissionais de nvel superior, de pesquisa, de extenso e de domnio e cultivo dos saber humano, predomina de novo a viso formalista. A universidade deve ter capacidade permanente de reconstruo do conhecimento, formao qualitativa de seus alunos, habilidades de manejar a fronteira das inovaes importantes na sociedade e na economia. O que validaria gastos mais vultuosos investidos na educao, porque a riqueza de conhecimento no tem preo. Os procedimentos internos de avaliao, a progresso em
termos de ttulos e produtividade cientifica comprovada, e a faculdade deve estar sempre aberta a ser avaliada. A resistncia a avaliao como a feita pelo MEC, que mais camufla do que transparece os problemas (Programa de Avaliao Institucional da Universidade Brasileira Paiub) levanta suspeitas, pois muitas so faculdades so precrias em termos de conhecimento. A Lei deveria e poderia ter influenciado as mudanas no currculo passando de extensivo para intensivo, modificando desta forma a organizao da pratica. No artigo 57 determina que nas instituies publicas de educao superior o professor ficara obrigado a no mnimo 8 horas semanais de aula. Atrasos Eletrnicos A Lei no faz referencia alguma a informtica educativa, o que para o autor nos dias atuais um absurdo. O artigo 80 menciona a educao a distncia, e determina que os sistemas de ensino responsveis faro o controle e avaliao, bem como iro autorizar. A educao a distancia se d tambm atravs do meios modernos eletrnicos como: televiso, computador, cds, redes, etc. O que auxilia o processo de aprendizagem a motivao moderna e ldica. Porm a no meno da informtica educativa mostra a total falta de importncia com a formao do professor; a humanizao dessa tecnologia; bem como a falta de indicao da utilidade que a informatizao faz ao ambiente administrativo, mesmo escolar; falta de compromisso com aprendizagem. O atraso que a Lei demonstra em relao a modernidade preocupante. Alguns problemas com o mundo do trabalho Sobre esse assunto a Lei trata o nvel mdio e educao para jovens e adultos, bem como a educao profissional. O ensino mdio considerado a etapa final da educao bsica, apesar de ainda ser considerado uma etapa final, busca pois o mercado evolui rapidamente apostar em uma educao flexvel, que permite a continuao da aprendizagem. No caso da educao para jovens e adultos, assim como a profissionalizante onde a dificuldade est em encontrar um meio termo entre a produtividade no mercado e o conhecimento que ira adquirir para se tornar cidado. Mas que deve ser percebido que o conhecimento que sustenta a competitividade e seus efeitos de desemprego estrutural o mesmo que necessitamos para subsidiar a cidadania capaz de se contrapor ao neoliberalismo, fazendo assim com que a Educao ocupe um ponto chave no nosso mundo moderno. Na educao profissional tem experincias timas como o Senai e o Senac, que acolhe as pessoas que no se educaram com a idade prevista. A Lei no participa dessa questo a da valorizao da Educao no mundo moderno, mostrando-se omissa e atrasada, sobretudo porque uma estratgia para enfrentar a modernidade e gerar a cidadania baseada na competncia humana. 4. Concluso O livro mostra que a Lei atrasada, mas no pode deixar de ser valorizada e precisa sim ser atualizada para incluir em seus artigos situaes que permitam a unidades escolares se atualizarem e tornar os seus alunos cidados, e tambm profissionais nas reas que escolherem atuar. preciso mostrar apreo pelos educadores que fazem parte e so a pea chave das escolas, procurar mudar o currculo das escolas para auxiliar no aprendizado, no se utilizando de manobras polticas para mostrar um ndice melhor de aprovados, quando o aluno nada sabe ao sair das escolas. Colocar em pratica a organizao escolar, a proposta de melhoria da situao funcional dos educadores no desmerecendo os alunos, ou desrespeitando os mesmos. Investimentos controlados na escolas e por elas prprias pode ser uma excelente idia desde de que tenha se um parmetro de onde investir, de melhorias na estrutura, nos materiais, no escola em si. So situaes e propostas que fazem toda a diferena no ambiente educacional, desde que respeitados e controlados, procurando sempre lembrar que a Lei s existe para determinar mas seria melhor a mudana sem a obrigatoriedade da Legislao.
5. Bibliografia DEMO, Pedro. A nova LDB, entre ranos e avanos. Campinas - SP. Papirus.
www.professorpaulinho.com.br - Todos os direitos reservados 2006
Documentos semelhantes a Pedro Demo Ranços e Avanços
renilda correia
eixo3_ (1)
jonathasmedina
Avaliacao Pne Volume 03
RESOLUÇÃO_008_RECONHECIMENTO
Formacao Professor Final 18-10-17
Normas Gerais Do Ensino de Graduacao (1)
Tópicos em Legislação – Lei 9394_LDB
Artigo seminario 7 - Solange Feijoli Campos___wmobko640aurp1c09052016.doc

References: artigo 34
 artigo 4
 artigo 8
 artigo 15
 artigo 9
 Artigo 12
 artigo 14
 artigo 23
 artigo 24
 artigo 25
 artigo 26
 artigo 32
 artigo 81
 artigo 62
 artigo 63
 artigo 72
 artigo 45
 artigo 46
 artigo 47
 artigo 52
 artigo 57
 artigo 80