Source: http://clevelandia.pr.gov.br/legislacao/?idStatusLegislacao=1&ano=2007
Timestamp: 2020-07-15 08:37:43+00:00

Document:
IPTU - Sistema para Emissão de Segunda Via
Certidão Negativa - Sistema de solicitação
Repasse de Recursos para combate ao coronavírus
Categoria Legislação QualquerDecretoEditaisLeisPortariaRegimento Interno
Decreto 2802
Editais 85
Leis 2526
Portaria 2095
Revogado 32
Vigente 7477
Leis 2055/2007
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Leis 2038/2007
Súmula: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 1.658/2000.
Leis 2036/2007
Súmula: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.607/99
Leis 2035/2007
Súmula: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.608/99
Leis 2034/2007
Súmula: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.899/2004
Leis 2033/2007
Súmula: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1. 751/2002
Leis 2032/2007
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a CLASPAR e dá outras providências.
Leis 2031/2007
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC e dá outras providências
Leis 2030/2007
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
Leis 2029/2007
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à pessoa de ITACIR ANTÔNIO BATISTELA
Leis 2028/2007
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências.
Leis 2027/2007
Súmula: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1730/2001
Leis 2026/2007
Súmula: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.995/2006
Leis 2025/2007
Súmula: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.796/2002
Leis 2024/2007
Súmula: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.873/2004
Leis 2023/2007
Súmula: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.923/2005
Leis 2022/2007
Súmula: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.710/2001
Leis 2021/2007
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1.784/2002
Leis 2020/2007
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1.874/2004
Leis 2019/2007
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1.798/2002
Leis 2018/2007
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1.810/2002
Leis 2017/2007
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1.662/2000
Leis 2016/2007
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratar estagiários e dá outras providências.
Leis 2015/2007
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bens de propriedade do município.
Leis 2014/2007
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal, a ratificar sua participação na Associação Intermunicipal de Saúde- ASSIMS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Leis 2013/2007
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
Leis 2012/2007
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Leis 1995/2007
Decreto 127/2007

References: Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 artigo 1
 artigo 1