Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2014/03/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2019-08-23 13:32:52+00:00

Document:
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de cinco lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:
1.º Wong Fong 78,38
2.º Sales Crestejo, Ernesto Filipe 76,31
3.º Sou Ka Ian 73,06
4.º Cheong Wun I 69,38
5.º Ho Chung Yi 68,81
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Dezembro de 2013).
Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 18 de Dezembro de 2013.
Vogal efectiva: Arlene Lau, adjunto-técnico de 1.ª classe dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
Vogal suplente: Ho Sok I, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado, no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregado nos sítios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos agentes dos SASG, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, na área de apoio técnico-administrativo, provido em contrato além do quadro dos SASG, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 3 de Janeiro de 2014.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregada no sítio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o provimento, em regime de contrato além do quadro, de cinco lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, na área de apoio técnico-administrativo dos SASG, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 6 de Janeiro de 2014.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Comissariado da Auditoria publicar a lista de apoios concedido no 4.º trimestre do ano de 2013:
Comissariado da Auditoria, aos 8 de Janeiro de 2014.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no quadro de anúncio do Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, Macau, e disponibilizada para consulta no website destes Serviços (www.spu.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.a classe, 1.o escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico do quadro de pessoal dos SPU, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2013.
Serviços de Polícia Unitários, aos 9 de Janeiro de 2014.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, publicado no Boletim Oficial n.º 35, I Série, de 1 de Setembro de 1997, referente aos apoios financeiros concedidos aos particulares, vêm os Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa publicar a lista de apoio financeiro concedido no 4.º trimestre do ano de 2013:
18/11/2013 $ 10,000.00
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 2 de Janeiro de 2014.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:
1.º Leong Cheng Ieng 81,06
2.º Chan In Hong 79,33
3.º Iu Weng Han 78,89
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 2 de Janeiro de 2014).
Gabinete do Procurador, aos 30 de Dezembro de 2013.
Presidente: Lam I Na, chefe do Departamento de Apoio Judiciário do GP.
Vogal efectiva: Sin Weng Hang, técnica superior principal da DSAL, designada pelos SAFP.
Vogal suplente: Wong Tin Peng (secretário), técnico de 1.ª classe do GP.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do trabalhador contratado além do quadro do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:
Ho Lourenço Wai Hou 84,11
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 3 de Janeiro de 2014).
Gabinete do Procurador, aos 2 de Janeiro de 2014.
Presidente: Lee Kin Kei, assessor do GP.
Vogal efectivo: Chan Hio Wai, chefe da Divisão de Divulgação e Intercâmbio do DASJ do GP.
Vogal suplente: Lee Kuok In, técnico superior de 2.ª classe do IAC, designado pelos SAFP.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Gabinete do Procurador publicar a lista de apoio concedido no 4.º trimestre do ano de 2013:
19/11/2013 20,000.00
Gabinete do Procurador, aos 8 de Janeiro de 2014.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2013:
Beneficiários dos apoios financeiros
Associação dos Trabalhadores da Imprensa de Macau
18/09/2013 $ 130,043.00
Apoio financeiro aos representantes da Associação dos Trabalhadores da Imprensa de Macau para participarem no 13.º Seminário dos Media nas Duas Margens do Estreito, Hong Kong e Macau, realizado em Wuhan de 18 a 26 de Outubro.
Publicação Longitude Latitude
02/09/2013 $ 410,782.00
Apoio do Governo da RAEM às publicações periódicas referentes ao ano de 2013.
02/09/2013 $ 94,610.00
Companhia de Jornal Económica de Convenção e Exposição Macau Lda.
02/09/2013 $ 273,854.70
Soma: $ 909,289.70
Gabinete de Comunicação Social, aos 8 de Janeiro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), sito na Rua do Desporto, n.os 185--195, 5.º andar, Taipa, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GEP, para o preenchimento do seguinte lugar do GEP, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013:
Grupo de pessoal técnico superior:
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 6 de Janeiro de 2014.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada para consulta, no Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, sito na Estrada de S. Francisco, n.º 5, 1.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.
Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, aos 7 de Janeiro de 2014.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro informativo das instalações do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, sito na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», Macau, e disponível no sítio da internet do Portal do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (http://portal.gov.mo/web/guest/citizen/catpage?catid=252), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato de assalariamento, deste Gabinete, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 8 de Janeiro de 2014.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2013:
Lam Cheong Kei 89,69
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Novembro de 2013.
Presidente: José Francisco de Sequeira.
Vogais: Vong Iok In; e
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de letrado assessor, 1.º escalão, da carreira de letrado, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2013:
Lam Sok Chi 75,31
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Dezembro de 2013).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 13 de Dezembro de 2013.
Vogais: Vong Cheong Leng; e
Au Kai In.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website desta Direcção (www.dsaj.gov.mo), a lista definitiva do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, do trabalhador contratado por assalariamento da DSAJ, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2013.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 7 de Janeiro de 2014.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013:
1.º Ho, Ka Wui 88,13
2.º Sam, Lai Lei 87,81
3.º Lei, Seng Chao 86,50
4.º Lei, Tak Seng 81,94
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 3 de Janeiro de 2014).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 17 de Dezembro de 2013.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013:
1.º Au, Siu Chan 88,75
2.º Lei, Chi Kit 88,06
3.º Chao, Sio In 87,25
4.º Lei, Man Long 86,13
5.º Leong, Chi Fong 86,06
6.º Un, Kin Seng 85,81
7.º Chio, Im Heong 84,56
8.º Fong, Hong 83,81
9.º Ip, Chi Kin 82,31
10.º Lam, Peng Kam 81,38
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Dezembro de 2013.
Vogais efectivos: Leong Kam Seng, técnico de 1.ª classe da Divisão Administrativa; e
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013:
1.º Lam, See Yuen Eric 87,06
2.º Che, Soi Sun 86,31
3.º Lou, Chon Lei 85,31
4.º Leong, Mio Sam 84,38
5.º Kok, Kai Chong 83,38
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Dezembro de 2013.
Vogais efectivos: Ho Kuok Pui, técnico superior assessor da Divisão de Saneamento Básico; e
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013:
1.º Chou, On Sek 88,69
2.º Kou, Chon Fong 87,75
3.º Kwan, Ka Ming 87,31
4.º Atraca Lisboa, Maria Dulce de Senna F. 87,00
5.º Ung, Wai Hong 82,75
6.º Teixeira Machado, Antonio Cristiano 82,00
Vogais efectivos: Cheong Iat Va, técnico superior assessor da Divisão de Estudos e Projectos; e
Lei Kit San, técnica superior assessora da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato de assalariamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013:
Do Espírito Santo, Adriano 83,25
Man Lai Cheng, intérprete-tradutor de 2.ª classe do Fundo de Segurança Social.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013:
1.º Lei, Wa Fu 85,63
2.º Io, Kit Wa 85,25
3.º Cheong, Im Lan 85,00
4.º Wai, San Mei 80,69
Vogal efectivo: Leong Kam Seng, técnico de 1.ª classe da Divisão Administrativa.
Vogal suplente: Ip Mo Lan, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013:
1.º Wong, Hoi Hung Amy 86,25
2.º Leong, Cheok Man 85,63 a)
3.º Sam Simões, Pou Fan 85,63
4.º Ieong, Ka Meng 82,13
a) Nos termos do n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Vogais efectivos: Kum Mei Wai Aleda, técnica superior assessora da Divisão de Gestão de Recursos Humanos; e
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013:
Chan, Tat Sang 86,88
Vogais efectivos: Leong Ian Long, técnico superior de 1.ª classe da Divisão de Património e Aprovisionamento; e
Chu Mei Peng, técnica especialista do Fundo de Pensões.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 11 de Dezembro de 2013.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Janeiro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 11 de Dezembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Janeiro de 2014.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:
Kou Chin Man 92,3
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Dezembro de 2013).
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 11 de Dezembro de 2013
Presidente: Cheang Lai Seong, chefe de divisão da DSEC.
Vogais: Chiu Hang Seong, técnica superior assessora principal da DSCC; e
Leong Heng Keong, técnico superior assessor principal da DSEC.
Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2013:
1.º Lei Lai Seong 80,75
2.º Lao Man Na 80,31
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Dezembro de 2013).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Dezembro de 2013.
Presidente: Lam Lei, técnico superior de 1.ª classe.
Vogais: Kuan Ka Kei, técnico superior de 1.ª classe; e
Cheang Lai Sa, técnico superior de 1.ª classe.
Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2013:
1.º Wong Ip Ian 85,00
2.º Chiang Cheng Wa 83,19
3.º Fong Fun I 81,67
4.º Leong Vai Si 81,39
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Janeiro de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 17 de Dezembro de 2013.
Presidente: Cheong Weng I, técnico superior assessor.
Vogais: Ho Heng San, técnico superior de 2.ª classe; e
Tang Un Loi, técnico de 1.ª classe.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 9 de Janeiro de 2014.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:
Fu Oi In 79,17
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2014).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 26 de Dezembro de 2013.
Vogal efectivo: Cheang Kam Yiu, técnico superior de 1.ª classe da PJ.
Vogal suplente: Julieta Xavier de Sousa, chefe de secção da DICJ.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013:
Lei Wai Ieng 77,25
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 2 de Janeiro de 2014.
Vogal efectivo: Lei Vai Man, técnica superior assessora da DICJ.
Vogal suplente: Cheang Kam Yiu, técnico superior de 1.ª classe da PJ.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013:
Chiu Yun Kuen 80,00
Vogal efectivo: Wong Meng Fong, técnico de 2.ª classe da DSEJ.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de oficial administrativo, providos em regime de contrato além do quadro do Conselho de Consumidores, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 29 de Maio de 2013:
1.º Chao, Un Wai Ivone 71,63
2.º Lo, Sut In 66,80
3.º Hong, I Man 64,87
4.º Leong, In Ha 64,83
5.º U, Nga Man 64,53
6.º Wan, Kit Wa 64,07
7.º Wong, Ka Lai 64,00
8.º Lao, U Nei 62,90
9.º Un, Kit Kei 62,70
10.º Wong, Sio Ha 62,57
11.º Ho, Chan Tong 62,53
12.º Iong, Ho Wan 62,47
13.º Lok, Sin I 62,43
14.º Wong, Wai Ian 62,30
15.º Fong, Wai Leng 62,00
16.º Vu, Chi Keong 61,80
17.º Ho, Helena 61,37
18.º Tam Guerreiro, Mei Ngo 61,33
19.º Lou, Kuai Fong 61,17
20.º Lou, Si Man 61,13
21.º Lei, Weng Seong 61,00
22.º Leong, Paulo 60,80
23.º Chao, Chi Meng 60,53
24.º Leong, Lai Meng 60,37
25.º Chan, Kai Nei 60,07
26.º Choi, Son Ieng 59,77
27.º Lao, Mei Lan 59,73 (c)
28.º Wong, Kit Man 59,73 (c)
29.º Lam, Lai Seong 59,50
30.º Ku, Ka Lou 59,40
31.º Mak, Mei Fun 59,33
32.º Vong, Hei Tong 58,97 (c)
33.º Leong, In San 58,97 (c)
34.º Ip, I Man 58,83
35.º Wong, Nga Lon 58,53
36.º Leong, Wai Keng 58,40
37.º Leong, Sze Yan 58,00
38.º Tai, Kuok Wa 57,97
39.º Ip, Iok Lin 57,93
40.º Loi, Hao Fong 57,90
41.º Wong, Pou I (N.º de entrada: 0030) 57,80
42.º Wong, Wai Lan 57,60
43.º Ma, Pui U 57,00
44.º Lei, Iok Tong 56,90
45.º Choi, Ka Io 56,87
46.º Wong, Wa 56,70
47.º Pang, Mei Fan 56,53
48.º Lam, Sut Wan 56,43
49.º Lam, Weng 56,27
50.º Ao Ieong, Ka Weng 56,23
51.º Kok, Cheng I 55,87
52.º Wu, Cheok San 55,57
53.º Leong, Kuan Chak 55,03
54.º Ieong, Fei Pang 53,73
55.º Mak, Pui Tong 53,07
Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 435 candidatos;
Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 18 candidatos.
Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimento: 179 candidatos.
c) Nos termos do disposto na alínea 1) do n.º 2 do artigo 26.º (Igualdade de classificação) do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
(Homologada por despacho da Comissão Executiva deste Conselho, de 3 de Janeiro de 2014).
Conselho de Consumidores, aos 3 de Janeiro de 2014.
Presidente: Ku Chan Heng, técnico superior de 2.ª classe.
Vogais efectivos: Iek Wai I, técnica superior principal; e
Ip Sio Peng, adjunto-técnico de 1.ª classe.
Reservas financeiras da RAEM 166,739,440,593.21 Outros valores passivos 0.00
79,967,501,218.74
86,769,692,019.51 Reservas patrimoniais 168,221,514,725.86
2,247,354.96
Outros valores activos 1,482,074,132.65
4,236,529,122.12
Total do activo 168,221,514,725.86 Total do passivo 168,221,514,725.86
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.o andar, e publicada na página electrónica do GRH, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 9 de Janeiro de 2014.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.o andar, e publicada na página electrónica do GRH, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013.
Gabinete de Informação Financeira, aos 7 de Janeiro de 2014.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013:
Van Im Fan 90,00
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Janeiro de 2014).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Janeiro de 2014.
Presidente: Lou Wai Chun, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Mak Ka Chon, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Cheong Cheng Wa, técnico de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de reparação de automóveis, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato de assalariamento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 28 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Dezembro de 2013.
Presidente: Kong Iat Fu, chefe de primeira do CB.
Vogais: Cheang Chak Kuan, subchefe do CB; e
Lei Kuok Ieng, subchefe da PSP.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato além do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2013.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Dezembro de 2013.
Presidente: Chang Heng Chong, técnico superior de 2.ª classe.
Vogais: Tam Meng Tat, subchefe da PSP; e
Wu Wai Teng, adjunto-técnico principal.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2013.
Informa-se que se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a rectificação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, área de condução, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato de assalariamento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Janeiro de 2014.
Presidente: Ho Ka Wai, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013.
Presidente: Kam Pui Leng, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Iong Wan Wun, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Chan Cheong Kin, técnico de 1.ª classe do Instituto do Desporto.
— Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão; e
— Um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Janeiro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.° 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013.
Presidente: Chan Kai In, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Wong Wai Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinquenta e dois lugares de investigador criminal de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013:
1.º Lam Keang Cheng 71,39
2.º Chan, Hao Kei Abrão 70,80
3.º Chan Sao U 69,87
4.º Kwok Chi Un 69,36
5.º Chu Long Lok 69,03
6.º Ho Hoi Cheng 68,84
7.º Cheong Soi Iek 68,13
8.º Ma Chon Kit 67,87
9.º Ip Wai Cheong 67,68
10.º Lee Iok Chan 67,66
11.º Ho Weng Keong 66,73
12.º Lao Kuok Cheong 66,61
13.º Leong Man Hong 66,29
14.º Lei Chi Fong 66,09
15.º Lei Seng Long 65,54
16.º Quintal Chan, Miguel Weng Meng 65,48
17.º Pang Si Tim 65,33
18.º Wong Meng Sio 65,03
19.º Man Kai Un 64,96
20.º Lam Chi Fong 64,75
21.º Tou Tek Man 64,70
22.º Wong Wai Man 64,53
23.º Hoi Ka Hou 64,47
24.º Lam Hio Fong 64,42
25.º Tang Chi Chou 64,20
26.º Cheng Ka Lok 63,79
27.º Ip Wai Tak 63,50
28.º Chu Ian Tong 63,38
29.º Ng Hoi Long 63,28
30.º Fung Wai Kuen 63,21
31.º Wan Sio Hou 63,20
32.º Ieong Tak Choi 63,12
33.º Ao Ieong Chi Wa 62,42
34.º Ngai Iong 62,41
35.º Chiang Ka Hou 61,99
36.º Sio Ka Chon 61,96
37.º Leong Io Man 61,77
38.º Ho Tsz Wing 61,53
39.º Cheong Chi Chio 60,67
40.º Lei, António 60,50
41.º Tang Son Wai 60,33
42.º Ng Pang Fei 59,54
43.º Wong Mei Tim 59,18
44.º Chao Weng In 58,99
45.º Lei Tak Leong 58,96
46.º Fong Kin Meng 56,67
1. Chan Wai Kit (a)
2. Chang Kei Pang (a)
3. Ho Chi Chio (a)
4. Hoi Kuok Seng (a)
5. Lam Wan Chio (a)
(a) Por ter obtido classificação inferior a cinquenta valores na entrevista profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugado com o artigo 9.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 27/2003.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Janeiro de 2014).
Polícia Judiciária, aos 2 de Janeiro de 2014.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de investigador criminal principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013.
Polícia Judiciária, aos 9 de Janeiro de 2014.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de investigador criminal de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013.
Polícia Judiciária, aos 10 de Janeiro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 3 de Janeiro de 2014.
Leong Iok I, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento, em regime de contrato de assalariamento, de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013.
Antonio Luis da Silva, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento, em regime de contrato de assalariamento, de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013.
Ho Ka Wui, técnico principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de anúncios do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco, s/n, Coloane, Macau, e publicado no website do EPM, o aviso referente a abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato de assalariamento do pessoal do EPM, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 9 de Janeiro de 2014.
Ao abrigo do aviso da prova de equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 3 de Julho de 2013, torna-se pública a lista classificativa da prova de equiparação:
Nome valores Observações
1.º Lam Wai Meng 93
2.º Vong Io Chon 86
3.º Ao Man Fa 84 a)
4.º Wong Im Hong 84 a)
5.º Ng Sio Pou 76
6.º Lao Ka Lei 75 a)
7.º Lao Weng I 75 a)
8.º Wu Sio Chon 75 a)
9.º Lou Cheong Heng 71 a)
10.º Ng In Chio 71 a)
11.º Chen Haizhang 70
12.º Che Weng Si 68
13.º Wu Ka Leng 67
14.º Choi Sok I 65 a)
15.º Lai Weng Fong 65 a)
16.º Chong Sao Wai 64 a)
17.º Wong Hoi Hong 64 a)
18.º Choi Leng Fong 63 a)
19.º Ho Iok Teng 63 a)
20.º Wong Cho Kei 61
21.º Che Tat Weng 59 a)
22.º Lei Son Wai 59 a)
23.º Tong Ka In 59 a)
24.º Vong Chi Kong 59 a)
25.º Io Ut Mui 56
26.º Lei Willie 55
27.º Hong Hoi Fu 54 a)
28.º Kam Wai Man 54 a)
29.º Lao Lai Wa 53
30.º Fong Wai Kit 52 a)
31.º Wong Mei I 52 a)
32.º Chan Mei Mei 51 a)
33.º Choi Mun Tong 51 a)
34.º Che Mei Kei 50
1 Ao Ka Man A)
2 Chan Weng Tim B)
3 Chao Chon Kit A)
4 Chek Hio Ha B)
5 Cheong Wan Sao A)
6 Fong Wai Chong B)
7 Fu Ut Meng A)
8 Ho Chi Kin B)
9 Ip Ka Wan A)
10 Ip Pek Fong B)
11 Kuan Choi Peng A)
12 Lao Kuan Leok A)
13 Lei Wai Wai A)
14 Lo Hao I B)
15 Lo Man Fong A)
16 Ng Hou San B)
17 Ngan Hon U A)
18 Ngou Chon Wai B)
19 Pun Fong Ha B)
20 Shi Weiqun B)
21 Tan Xueying B)
22 Wong I Man A)
(Homologada por despacho do director dos Serviços de Saúde, substituto, de 30 de Dezembro de 2013).
Vogais: Noronha, António Joaquim, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal dos Serviços de Saúde;
Chan Chi Seng, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor dos Serviços de Saúde;
Marques Pedrosa, Maria do Rosário, técnica de diagnóstico e terapêutica assessora dos Serviços de Saúde; e
Iung Ion Pong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe.
Ao abrigo do aviso da prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2013, torna-se pública a lista classificativa da prova de equiparação:
1.º Chan Wa Cheng 75
2.º Lee Lok Tou 73
3.º Loi Io San 68
4.º Chao Choi San 65 a)
5.º Lee Wun Ieng 65 a)
6.º Ma Seng Pou 64
7.º Cheong Sok U 62 a)
8.º Lei Nang Meng 62 a)
9.º Leong Ioi Meng 59
10.º Wong Chon Seong 58
11.º Choi Weng Lam 57 a)
12.º Lao Man I 57 a)
13.º Chan Tek Si 56 a)
14.º Leung Man San 56 a)
15.º Wong Mei Heng 55
16.º Chan Pek Wan 51
17.º Lo Kin Chio 50
1. Chan Ka Wan a)
2. Chang Kuok Ieng b)
3. Chou Peng Hou a)
4. Da Fonseca e Madeira, Irene Adelaide Cubelo Torres b)
5. Lai Cheng I a)
6. Lai Pui Teng a)
7. Lam Tan Lai a)
8. Leong Lai Teng a)
9. Senson Celestino, Kester Rey b)
10. Wong Chi Weng a)
11. Wong Sao Man b)
12. Wong Sio Kuan b)
13. Wong Teng Fong b)
Do presente despacho pode qualquer interessado recorrer contenciosamente, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º e seguintes do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.
(Homologada por despacho do director dos Serviços de Saúde, de 8 de Janeiro de 2014).
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de farmacêutico sénior, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Saúde, aos 9 de Janeiro de 2014.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de farmacêutico consultor, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de farmacêutico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Ref. do Concurso n.º 00133/01-ATA)
Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), o local, a data e hora da prova de conhecimentos relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinquenta e quatro vagas de assistente técnico administrativo de 2.a classe, 1.o escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2013.
Serviços de Saúde, aos 10 de Janeiro de 2014.
Por despacho do signatário, de 3 de Janeiro de 2014, é nomeado o júri para a realização do exame de equivalência de formação total em cardiologia, do Dr. Edmundo Patricio Lopes Lao (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:
Presidente: Dr. Mário Alberto de Brito Lima Évora, chefe de serviço de cardiologia.
Vogais efectivos: Dr. Chan Kam Tim, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr. Lam U Po, médico consultor de cardiologia.
Vogais suplentes: Dr. José Gabriel Delgado Vicente Lima, chefe de serviço de cardiologia; e
Dr. Ip Man Fai, médico consultor de cardiologia.
Data do exame: 23 e 24 de Janeiro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Janeiro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013.
Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto­-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto­-técnico, provido por contrato além do quadro da DST, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Janeiro de 2014.
Nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2013, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Acção Social, com vista ao preenchimento dos seguintes lugares:
Uma vaga de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de administração, da carreira de técnico superior.
1. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de jornalismo, da carreira de técnico superior;
2. Quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, de administração pública e de educação, da carreira de técnico superior;
3. Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior;
4. Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico;
5. Cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, bem como constam dos websites deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Podem candidatar-se os trabalhadores do Instituto de Acção Social que reúnam as condições previstas, sendo o prazo para a apresentação das candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediatamente a seguir ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.
Instituto de Acção Social, aos 7 de Janeiro de 2014.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, para consulta, no 7.º andar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, e disponibilizadas no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), as listas dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos gerais e admitidos à prova de conhecimentos específicos dos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento das seguintes vagas do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013:
Um lugar de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal e dez lugares em regime de contrato além do quadro, área de gestão, carreira de técnico; e
Quatro lugares de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, área de línguas, cultura e literatura, em regime de contrato além do quadro, da carreira de técnico.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 9 de Janeiro de 2014.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato individual de trabalho do pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:
1.º Li Soi Lon 84,9
2.º Lei Man Kin 81,4
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013).
Instituto de Formação Turística, aos 16 de Dezembro de 2013.
Vogais suplentes: Wong Im Kun, técnico especialista; e
Chang Mei Kuan, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato individual de trabalho, do pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:
Lam Iat Hong 83,6
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato individual de trabalho do pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:
Wong Lam Lilia 85,3
Instituto de Formação Turística, aos 17 de Dezembro de 2013.
Vogais efectivos: Chan Hong Fai, adjunto-técnico especialista principal; e
Chung Fu Yu, técnico de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato individual de trabalho, do pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:
1.º Cheong Ion I 85,7
2.º Lam Kuok Kei 85,0
3.º Siew Pik Yuk 84,7
4.º Mok Ka Heng 83,8
5.º Lao Ho Ieng 82,7
6.º Iu Wai Cheng 82,6
7.º Ho Sok Meng 81,2
Vogal suplente: Lei Ka Man, técnico superior de 2.ª classe.
Vogal efectivo: Lei Iok Ieng, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, provido em regime de contrato individual de trabalho do pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:
1.º Pun Un Fan 82,4
2.º Chan Chi Kin 81,3
3.º Lam Kuok Seng 79,9
Nos termos do artigo 28.o do Regulamento Administrativo n.o 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Vogais efectivos: Kuan Vai Ian, técnico de 1.a classe; e
Hong Chi Hang, técnico de 1.a classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da sede do Fundo de Segurança Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, 1.º andar, em Macau, e publicado na internet do Fundo e dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Segurança Social, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Segurança Social, aos 9 de Janeiro de 2014.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:
Chang Leng In 83,00
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Dezembro de 2013).
Secretariado do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, aos 11 de Dezembro de 2013.
Presidente: Wong Mei Cheng, secretária-geral.
Vogais efectivos: Iu Lai Hang, técnico superior de 2.ª classe; e
Chang Mei Kuan, técnico superior de 1.ª classe da DSEJ.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e disponibilizada no website desta Direcção dos Serviços (http://www.dssopt.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento das seguintes vagas, em regime de contrato da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 29 de Maio de 2013:
Sete vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Janeiro de 2014.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 8 de Janeiro de 2014.
Concurso público para «Ampliação e remodelação do Edifício do Departamento de Trânsito do CPSP»
3. Local de execução da obra: terreno junto do Edifício do Departamento de Trânsito CPSP, sito na Avenida de Sidónio Pais.
4. Objecto da empreitada: demolição de algumas construções existentes e aproveitamento do espaço do actual parque de estacionamento para construção de novos equipamentos de atendimento ao público.
5. Prazo máximo de execução: 600 dias (seiscentos dias).
8. Caução provisória: $1 550 000,00 (um milhão, quinhentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
Dia e hora limite: dia 27 de Fevereiro de 2014, quinta-feira, até às 12,00 horas.
Dia e hora: dia 28 de Fevereiro de 2014, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $1 550,00 (mil quinhentas e cinquenta patacas).
— Preço razoável 60%;
— Experiência e qualidade em obras 18%;
— Integridade e honestidade 12%.
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau, a partir de 29 de Janeiro de 2014, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de topógrafo principal, 1.º escalão, da carreira de topógrafo, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2013:
Kuok Ka I 80,44
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Janeiro de 2014).
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 19 de Dezembro de 2013.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de topógrafo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de topógrafo, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2013:
1.º Chan Keng Chon 68,00
2.º Che Wai Kin 66,56
Vogais efectivos: Leong Chi Seng, técnico superior de 2.ª classe do IH; e
Lou Kuai Chan, técnico principal da DSCC.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicada no website da DSCC, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de topógrafo de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 9 de Janeiro de 2014.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de pessoal marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2013:
1.º Lee Kam Chiu 74,40
2.º Ung Koc Son 59,20
3.º Chiu Weng Lam 53,60
Candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na classificação final: 3 candidatos.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Dezembro de 2013).
Presidente: Tong Vun Ieong, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais efectivos: Choi U San, técnico superior de 1.ª classe da Polícia Judiciária; e
Carlos Alberto Au, mestrança marítima especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:
1.º Melita Dimas Pina Jorge 89,50
2.º Tam Wai Chong 89,00
3.º Leong Sio In 88,50
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 17 de Dezembro de 2013.
Presidente: Lei Ka Pek, técnico especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais efectivos: Chan Wai Chong, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos; e
Leong Oi I, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 8 de Janeiro de 2014.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:
1.º Choi Mei I 84,50
2.º Wong Ka Pou 82,63
3.º Lei Hok Meng 82,25
4.º Leung Sum Hon 81,13
5.º Cheong Kam Cheng 79,13
6.º Ho Chi Seng 78,94
Direcção dos Serviços de Correios, aos 17 de Dezembro de 2013.
Presidente: Hong Keng Wai, chefe do Sector de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos da DSC.
Wong Pui Man, técnica de 2.ª classe do IAS.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico em regime de contrato por assalariamento da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:
U Wai Ian 82,06
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de doze lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão (dez lugares da área geral e dois lugares da área de tecnologia da informação), da carreira de adjunto-técnico em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:
1.º Ng Keng Ieng 83,94
2.º Sio Sio Ha 83,50
3.º Ho Sut Ian 83,06 a)
4.º Man Kam Tou 83,06
5.º Wong Peng Kuan 82,72
6.º Kong Sok Fong 82,17
7.º Chan Wing Man 81,56
8.º Ho Chi Weng 81,39 a)
9.º Lei Wai Han 81,39
10.º Ho Wai Chong 80,83
1.º Francisco Pedro da Rosa 82,28
2.º Lou San Wa 81,33
Wong Pui Ma, técnica de 2.ª classe do IAS.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhado­res dos serviços públicos», se encontra afixada, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Correios, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 6 de Janeiro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, 9.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:
Quinze lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico; e
Três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Instituto de Habitação, aos 6 de Janeiro de 2014.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, rés-do-chão, Ilha Verde, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo e mediante prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de cinco lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013.
Instituto de Habitação, aos 10 de Janeiro de 2014.
Despacho n.º 01/IH/2014
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2013, no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, determino:
1. São delegadas no chefe do Departamento de Habitação Pública, Chan Wa Keong, as seguintes competências:
1) Assinar os ofícios ou todas as formas de comunicação escrita que este Departamento emitir a favor de entidades públicas e particulares da RAEM, com excepção dos dirigidos ao Gabinete do Chefe do Executivo, aos Gabinetes dos Secretários, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega, à Assembleia Legislativa e aos órgãos judiciais;
2) Autorizar o gozo de férias e justificar as faltas do respectivo pessoal;
3) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;
4) Decidir sobre a atribuição de habitação por motivo da adequação das habitações, nos termos do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);
5) Decidir sobre os requerimentos relativos à autorização para aumento de elementos do agregado familiar e para a permanência de estranhos na habitação social, nos termos dos artigos 12.º e 13.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);
6) Autorizar a alteração do valor da renda, nos termos do artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);
7) Rescindir o contrato de arrendamento de habitação social, nos termos do artigo 24.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);
8) Decidir sobre a transmissão da posição de arrendatário, nos termos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);
9) Autorizar a realização das obras, nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);
10) Autorizar o levantamento das benfeitorias introduzidas nas habitações e estabelecimentos, nos termos do n.º 2 do artigo 30.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);
11) Decidir sobre a exclusão dos candidatos seleccionados das listas, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º, do n.º 9 do artigo 8.º ou do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2012;
12) Decidir sobre a reclassificação de agregado familiar, nos termos do n.º 7 do artigo 8.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2012;
13) Decidir sobre a admissão das alterações na composição e rendimento do agregado familiar, nos termos do n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2012;
14) Decidir sobre o cancelamento da concessão do abono de residência ao agregado familiar beneficiário, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2008 (Plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 22/2012;
15) Decidir sobre a exclusão dos candidatos a habitação económica do concurso e da respectiva lista, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º e do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 26/95/M, de 26 de Junho, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2002;
16) Decidir sobre a alteração da composição dos agregados, para os efeitos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 26/95/M, de 26 de Junho, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2002;
17) Assinar o termo de autorização, nos termos do n.º 7 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 13/93/M, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 34.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica);
18) Autorizar a dispensa da apresentação da declaração dos rendimentos mensais e do património líquido dos cônjuges dos elementos do agregado familiar ou do cônjuge do candidato individual, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica);
19) Decidir sobre a exclusão de adquirentes seleccionados, nos termos do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica);
20) Resolver o contrato-promessa de compra e venda de habitação económica, nos termos do n.º 4 do artigo 34.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica);
21) Exercer o direito de preferência, nos termos do artigo 41.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica);
22) Aceitar os pedidos de prorrogação do prazo para a celebração das escrituras, nos termos do n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2009 (Regime de Bonificação de Juros de Crédito Concedido para Aquisição de Habitação Própria);
23) Assinar os documentos a que se refere o n.º 4 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2009 (Regime de Bonificação de Juros de Crédito Concedido para Aquisição de Habitação Própria), o n.º 4 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2000 (Regime de bonificação ao crédito para aquisição ou locação financeira de habitação própria) e o n.º 3 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 35/96/M, de 8 de Julho;
24) Decidir sobre a actualização do recenseamento dos residentes em edificações informais, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro;
25) Outorgar, em nome do IH, nos contratos deste departamento, precedidos da aprovação das respectivas minutas, relativos às aquisições de bens ou serviços de valor não superior a $ 500 000 patacas ou com prazo de entrega ou execução não superior a seis meses.
2. São delegadas no chefe do Departamento de Administração de Edifícios, Ieong Kam Wa, as seguintes competências:
4) Outorgar, em nome do IH, nos contratos deste departamento, precedidos da aprovação das respectivas minutas, relativos às aquisições de bens ou serviços de valor não superior a $ 500 000 patacas ou com prazo de entrega ou execução não superior a seis meses.
3. São delegadas no chefe do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, Cheang Sek Lam, as seguintes competências:
4) Aprovar o conteúdo do exame de habilitação técnico-profissional da actividade de mediação imobiliária, nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2013 (Regulamentação da Lei da actividade de mediação imobiliária);
5) Outorgar, em nome do IH, nos contratos deste departamento, precedidos da aprovação das respectivas minutas, rela­tivos às aquisições de bens ou serviços de valor não superior a $ 500 000 patacas ou com prazo de entrega ou execução não superior a seis meses.
4. São delegadas na chefe do Departamento de Informática e Apoio, Lei Kit U, as seguintes competências:
4) Assinar as guias de apresentação do pessoal do IH;
5) Autorizar e ordenar a liquidação e pagamento das despesas até ao montante máximo de $ 50 000 patacas;
6) Assinar, conjuntamente com o tesoureiro, cheques, letras, ordens de transferência, levantamentos, depósitos e outras operações até ao montante máximo de $ 50 000 patacas, desde que cumpridas as formalidades legais;
7) Outorgar, em nome do IH, nos contratos deste departamento, precedidos da aprovação das respectivas minutas, relativos às aquisições de bens ou serviços de valor não superior a $ 500 000 patacas ou com prazo de entrega ou execução não superior a seis meses.
5. São delegadas no chefe, substituto, da Divisão de Habitação Social, Chan Kuan Kit, as seguintes competências:
1) Autorizar o gozo de férias e justificar as faltas do respectivo pessoal;
2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;
3) Assinar os ofícios ou o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução das decisões, dirigidos às entidades particulares da RAEM, no âmbito das competências desta divisão;
4) Decidir sobre os pedidos de desistência do concurso de habitação social ou desistência da sua posição apresentados pelos candidatos, nos termos do artigo 12.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2012;
5) Sem prejuízo da competência delegada prevista na alínea 14) do n.º 1, decidir sobre os pedidos de cancelamento do abono de residência apresentados pelos candidatos, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2008 (Plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 22/2012.
6. São delegadas no chefe da Divisão de Habitação Económica e de Apoio, Mio Chan Seng, as seguintes competências:
4) Decidir sobre os pedidos de desistência do concurso de habitação económica apresentados pelos candidatos.
7. São delegadas na chefe da Divisão de Fiscalização de Habitação Pública, Ng Lok Mui, as seguintes competências:
3) Assinar os ofícios ou o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução das decisões, dirigidos às entidades particulares da RAEM, no âmbito das competências desta divisão.
8. São delegadas na chefe, substituta, da Divisão de Organização, Hui Lai Meng, as seguintes competências:
9. São delegadas no chefe da Divisão de Assuntos de Administração de Edifícios, Vu Chon Va, as seguintes competências:
10. São delegadas na chefe da Divisão de Apoio à Administração de Edifícios, Lau I Leng, as seguintes competências:
11. São delegadas no chefe da Divisão de Fiscalização de Actividades, Chuck King Yin, as seguintes competências:
12. São delegadas na chefe da Divisão de Informática, Kam Sio Leng, as seguintes competências:
13. São delegadas no chefe da Divisão de Administração e Finanças, Cheong Tong In, as seguintes competências:
14. São delegadas no chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Iam Lei Leng, as seguintes competências:
15. São delegadas no chefe da Divisão de Assuntos de Obras, Wong Sai Peng, as seguintes competências:
4) Outorgar, em nome do IH, nos contratos desta divisão, precedidos da aprovação das respectivas minutas, relativos às obras de valor não superior a $ 1 500 000 patacas ou com prazo de execução não superior a doze meses.
16. São delegadas na chefe, substituta, da Divisão de Divulgação e Promoção, Leong Sok Kei, as seguintes competências:
4) Assinar os ofícios dirigidos às entidades públicas ou particulares da RAEM relativos aos manuais ou publicações de promoção.
17. É delegada no chefe do Departamento de Habitação Pública, Chan Wa Keong, na chefe do Departamento de Informática e Apoio, Lei Kit U, e no chefe da Divisão de Habitação Económica e de Apoio, Mio Chan Seng, a competência para a outorga, em nome do IH, nos contratos-promessa e nas escrituras públicas de compra e venda das habitações económicas construídas ao abrigo da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica).
18. Todas as assinaturas dos ofícios ou de todas as formas de comunicação escrita deverão ser precedidas da fórmula:
19. As presentes delegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
20. Dos actos praticados no uso das presentes delegações de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
21. São ratificados os actos praticados pelos chefes de departamento e divisão e chefes substitutos de divisão, acima mencionados, no âmbito das competências delegadas, desde 1 de Janeiro de 2014.
Tendo-se verificado inexactidão no aviso de recrutamento (n.º do recrutamento 06/IH/2013), referente ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 3.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor das línguas chinesa e portuguesa, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013, procede-se à sua rectificação nos seguintes termos:
«7. Sistema de classificação
1.º método: Provas de conhecimentos — 80%:
1.ª fase : prova escrita — 40%;
2.ª fase: prova oral — 40%;»
1.º método: Provas de conhecimentos:
2.ª fase: prova oral — 40%;».
A presente rectificação produz efeitos retroactivos, nos termos da alínea 2) do n.º 3 do artigo 10.º da Lei n.º 14/2009 e do artigo 135.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Instituto de Habitação, aos 15 de Janeiro de 2014.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 4.º trimestre do ano de 2013:
Associação de Academia da Informática de Macau
29/10/2013 $30,000.00
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Prémio das Tecnologias da Informação e Comunicação da Ásia-Pacífico».
13/11/2013 $2,000.00
Concessão de um subsídio para a participação na «Marcha de Caridade para Um Milhão».
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 3 de Janeiro de 2014.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no placard de avisos do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau, e publicada na página electrónica do GDSE, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, dos trabalhadores contratados além do quadro do GDSE, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 8 de Janeiro de 2014.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicada na página electrónica do GIT, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro do GIT, para o preenchimento dos seguin­tes lugares, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 11 de Dezembro de 2013:
1. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 9 de Janeiro de 2014.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, no quadro de anúncios da área de atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), destes Serviços, para consulta, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 3 de Janeiro de 2014.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, no quadro de anúncios da área de atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicadas nas páginas electrónicas da DSAT, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da DSAT, para o preenchimento dos seguintes lugares, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:
1. Um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;
3. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico; e
4. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
5. Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Podem candidatar-se os trabalhadores contratados além do quadro, da DSAT, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 8 de Janeiro de 2014.
Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão portuguesa do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1/2014, II Série, de 2 de Janeiro, a páginas 348, se rectifica:
Onde se lê: «...... Vong Vai Hong, chefia funcional (adjunto-técnico de 1.ª classe)»
dever ler-se: «...... Vong Vai Hong, chefia funcional (técnico de 1.ª classe)».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 7 de Janeiro de 2014.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DE MACAU
Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal civil destes Serviços, destinada a ser consultada, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013, em referência ao n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 – Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos.
Serviços de Alfândega, aos 6 de Janeiro de 2014.
Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, a lista provisória do candidato ao coucurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal civil destes Serviços, destinada a ser consultada, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013, em referência ao n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos.
Serviços de Alfândega, aos 7 de Janeiro de 2014.
4.ª Relação trimestral do ano 2013 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
蔡權安
氹仔南京街濠庭都會第十四座十九樓A室 Inscrição suspensa em 7/10/2013.
Rua de Francisco Xavier Pereira, Yue Xiu Garden, 11-andar-A, Macau Registado como auditor de contas em 8/10/2013.
4.ª Relação trimestral do ano 2013 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
澳門台山巴波沙大馬路新城市花園第15幢5/A Registado como contabilista em 8/10/2013.
Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativas a 31 de Dezembro de 2013, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro:
N.º de reg. Nome Domicílio profissional Data de reg.
Av. Dr. Mário Soares, n.º 25, Edifício Montepio, Ap. 26-28, 3.º andar, Macau 02/02/2000
Av. da Praia Grande 429, 9.º andar, Sala 902--903, Edf. Centro Comercial da Praia Grande, Macau 02/02/2000
李萊德
Rua da Praia Grande, 594, Edf. BCM, 13.º andar, Macau 04/05/2000
Av. Dr. Mário Soares, n.º 25, Edifício Montepio, Apt. 26-28, 3.º andar, Macau 02/02/2000
028 Souza e Sales João Filomeno De 93, Rua do Terminal Marítimo, Bl. 07-2B - Ed. International Center, Macau 04/04/2001
Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3A, 14th Floor, Room 1404-05, Macau 02/02/2000
Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 180, Edif. Tong Nam Ah Central Comércio 6.º andar R-T, Macau 02/02/2000
039 Mendes João Maria de Fátima Avenida do Ouvidor Arriaga, n.º 2 E, Loja E r/c, Edf. Kam Veng, Macau 02/02/2000
Rua do Campo, n.º 103, 3.º andar B, Macau 02/02/2000
Av. Conselheiro Ferreira de Almeida, n.º 36--B, 2- Ed. Comercial Multigroup, Macau 16/02/2000
Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 263, Edf. China Civil Plaza, 6N, Macau 16/02/2000
南灣大馬路815號才能商業中心四樓——崔世昌核數師事務所 02/02/2000
Avenida da República, n.º 78, r/c, Macau 16/02/2000
099 Yu Antonio Praceta de Miramar, n.º 51, Edf. San On Garden, 14.º andar «R», Macau 14/03/2001
110 Joaquim António Cruz Av. da Praia Grande, n.º 429, Edf. Centro Comercial Praia Grande, 11.º andar, Macau 14/03/2001
Beco da Praia Grande, 22, Edf. Hoi Tin, 4.º andar, Apart. I, Macau 14/03/2001
Beco do Gonçalo, n.º 20, Edif. Fok Keng, Cave F, Macau 20/06/2001
Rua de Xangai 175 Edf. da Associação Comercial de Macau, 11.º andar, Bloco F, Macau 28/08/2001
Av. da Amizade, s/n, 3.º andar do Palácio de Pelota Basca, Macau 31/12/2001
122 Lopes Matos da Silva João António Rua do Campo, 202, Edifício Fu Luen, 6.º andar N, Macau 14/03/2001
Av. do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, 19.º andar H-N, The Macau Square, Macau 16/02/2000
Avenida da Praia Grande, n.º 693, Edf. Tai Wah, 19.º andar, Macau 02/02/2000
N.º 815, Av. da Praia Grande, Edf. Cen. Com.Talento, 4.º andar, Macau 16/02/2000
鄧賢德
3/Fl. Infante Commercial Building, 17A-17D, Rua do Dr. Pedro José Lobo, Macau 28/01/2004
135 Pyrrait da Cunha Santos Filipe João Est. Sete Tanques, Ocean Garden, Edf. Fragrant Court, 5.º andar B, Taipa 02/02/2000
李文孝
Alameda Dr. Carlos D’Assumpão, n.º 568, Edf. Chung Fu, 12.º andar - B, Macau 13/07/2001
Avenida da Praia Grande, n.º 429 Edf. Praia Grande Comercial Centro, 24.º andar 2401, Macau 04/04/2001
165 De Lemos Mário Corrêa Rua de Jorge Álvares, n.º 7, Viva Court, 23.º andar, Macau 07/06/2000
Rua do Campo, Edifício Banco Delta Asia, 3.º andar A, Sala 305, Macau 02/02/2000
澳門南灣大馬路429號南灣商業中心9樓902室 02/02/2000
5Th Floor, World Trade Center Building, Av. da Amizade, n.º 918, Macau 14/03/2001
Av. Sir Anders Ljungstedt, 28, Edif. Vista Magnifica Court, 7.º andar M, Macau 02/02/2000
186 Da Conceição Reisinho Fernando Manuel Av. Luís de Camões, s/n, Beco do Lótus - Hellene Garden, Lote 2, Bl. 3, Daisy Court 5-F, Hac-Sa-Coloane, Macau 02/02/2000
Av. do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, 19.º andar H-N, The Macau Square Apartment, Macau 16/02/2000
Avenida Doutor Mário Soares, n.º 323, Edifício Banco de China, 29.º andar 02/02/2000
Rua do Mercado de Iao Hon, n.º 88, r/c, Macau 27/05/2011
Av. de Horta e Costa, n.º 15, Edf. Lei Kuan 1.º andar «A», Macau 02/02/2000
Avenida da Praia Grande, n.º 730, China Plaza, 14M, Macau 02/02/2000
澳門南灣大馬路369號京澳大廈17樓B座 16/02/2000
Rua de Pequim 174, Edf. Centro Com. Kong Fat, 10.º andar D, Macau 16/02/2000
澳門新口岸北京街112A-136號怡德商業中心5樓E座 02/02/2000
Av. da Praia Grande, n.os 369-371, Edf. Keng Ou, 18.º andar B, Macau 16/02/2000
澳門板樟堂街16-I號顯利商業中心6字樓74室 25/01/2000
Rua de Pedro Coutinho, n.º 54, Edf. Hoi Fai Court, 17.º «C», Macau 16/02/2000
Av. Dr. Mário Soares, n.º 323, Edf. Banco da China, 24.º andar B E C, Macau 31/03/2005
Rua de S. Domingos, n.º 16-I, Centro Comercial Hin Lei, 6.º andar, E-74-75, Macau 25/01/2000
Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3A, Luso International Bank Building, 14th Floor, Room 1404-05, Macau 16/02/2000
Rua do Bispo Medeiros, n.os 15-19, Bl. 4, 1.º andar N, Edf. Mei Keng Terrace, Macau 02/02/2000
346 Ho Mei Va Avenida da República, n.º 80, r/c, Macau 02/02/2000
Room 1211, Edifício Comercial Si Toi, 619, Avenida da Praia Grande, Macau 02/02/2000
Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 180, Edif. Tong Nam Ah Central Comércio, 6.º andar P, Macau 02/02/2000
Avenida de Almeida Ribeiro, n.os 37-61, 21/F, Central Plaza, Macau 16/02/2000
23rd Floor D, Bank of China Building, Avenida Doutor Mário Soares, Macau 31/03/2005
氹仔海洋花園桃苑7A 16/02/2000
Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3A, Luso International Bank Building, 14th Floor, Room 1404-05 02/02/2000
Avenida Doutor Mário Soares, n.º 323, Edifício Banco da China, 29.º andar 02/02/2000
Largo de Santo António, Edf. San Wan, Bloco Q, 3.º andar, Macau 16/02/2000
Rua do Pedro Coutinho, n.º 50C, Edf. Lei Va Kuok, 18.º andar - O, Macau 02/02/2000
Rua de S. Paulo, n.º 24, Edf. Heng Va, 4.º andar - C, Macau 02/02/2000
Edifício CEM, 13.º andar, Estrada D. Maria II, Macau 02/02/2000
Istmo Ferreira do Amaral, n.os 101-105, 3.º andar, Edf. Industrial Tai Peng, Macau 02/02/2000
氹仔拉哥斯街電訊綜合大樓七樓財務報告科 02/02/2000
7-F 355 Avenida da Praia Grande, Macau 16/02/2000
R/c, n.º 572, Av. da Praia Grande, Macau 02/02/2000
457 Chung Kenneth Patrick Avenida da República, n.º 52 r/c, Macau 02/02/2000
Rua de Francisco Xavier Pereira, n.º 77, 5.º andar A, Edf. Vang Lei, Macau 31/01/2007
Av. de Horta e Costa, 23/27, 26/Ad/H, Edf. Va Fai Kuok, Macau 16/02/2000
Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 263, Edf. China Civil Plaza, 6.º andar M, Macau 02/02/2000
Av. de Sidónio Pais, n.º 47, 3.º andar-E1, Macau 16/02/2000
Rua de Santo António, n.os 4-10, 4.º andar-F, Bloco II, Edif. Nga Keng, Macau 02/02/2000
Avenida da Praia Grande 429, 9.º andar, Sala 902-903, Edf. Centro Comerial da Praia Grande, Macau 02/02/2000
Avenida de Sidónio Pais, n.º 17, Edifício «Iau Yin» C11, Macau 03/11/1997
Rua 1 de Maio, n.º 472C, Edf. The Residencia, Bl.4, 27.º andar A, Macau 02/02/2000
N.º 815, Av. da Praia Grande, Edf. Cen. Com. Talento, 4.º andar, Macau 16/02/2000
Comp. Eng. Const. Civil Dec. Int. Sun Hang, Lda. 175 Rua de Xangai, Edf. Ass. Comercial de Macau, 14.º andar G-K, Macau 07/06/2000
Beco da Cal, n.º 14, Edf. Iong Kong, 2.º andar, Macau 16/02/2000
Avenida da Praia Grande, n.º 762, Edif. China Plaza, 18.º andar N, Macau 02/02/2000
Av. Dr. Mário Soares, n.º 25, Edf. Montepio, 4.º andar Sala 37, Macau 02/02/2000
568 Daniel Kuan 9F, Peach Court, Ocean Gardens, Taipa, Macau 11/08/1999
Rua do Pedro Coutinho, n.º 54, Edf. Hoi Fai. 6B, Macau 25/01/2000
573 Candeias Castilho Modesto Antonio Av. da Praia Grande, 572, Macau 02/02/2000
Avenida de Sidónio Pais, n.os 7-9, 8.º C, Edf. Fung Yu, Macau 04/05/2000
澳門殷皇子大馬路43-53A號澳門廣場19樓H-N座 25/01/2000
Estrada de Cacilhas #79-81 Seaview Garden, 11.º andar-A, Macau 25/04/2003
澳門官印局街1號豐明大廈3樓A座 31/03/2005
澳門南灣大馬路815號才能商業中心四樓 12/09/2008
澳門亞美打利庇盧大馬路（新馬路）37-61號中央廣場（友邦中心）21樓 07/05/2004
Av. Dr. Mário Soares, n.º 323, Edf. Banco da China, 24.º andar B e C, Macau 15/09/2004
Est. Cacilhas, n.os 79-81, Ed. Hoi Keng Gdn Lai Keng Kok, 11.º andar F, Macau 08/06/2007
Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 61, Central Plaza, 21.º andar, Macau 08/04/2008
Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 263, Edif. China Civil Plaza, 6.º andar N, Macau 30/03/2011
澳門高美士街56號南園大廈17樓C室 29/04/2008
澳門賈伯樂提督街8號2樓B座 30/06/2009
澳門蘇亞利斯博士大馬路323號中國銀行大廈29樓 31/03/2010
氹仔孫逸仙博士大馬路614號泉澧花園8樓A座 30/03/2011
澳門涌河新街金海山花園13座16H 30/03/2011
澳門氹仔運動場圓型地美景花園第四座美福閣9樓P座 31/08/2011
Avenida de Kwong Tung, n.º 7, Fl 14, Flat F, Ed. Triumph - Yee Keng Toi, Taipa, Macau 17/09/2012
澳門聖祿杞街33號地下 20/03/2013
澳門氹仔東北馬路703-767號聚龍花園第三座龍威台2樓C座 20/03/2013
鄭嘉禮
Cheng Ka Lai
澳門氹仔哥英布拉街濠庭都會第十五座五樓B室 20/03/2013
羅利老馬路65號蘆苑8樓C座 18/09/2013
Rua de Francisco Xavier Pereira, Yue Xiu Garden, 11.º andar-A, Macau 07/10/2013
Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2013, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro:
Ave. da República n.º 36, Edf. Tai Heng, 7-A, Macau. 02/02/2000
Rua do Campo, n.º 131, Edf. Ngan Fai, 9.º andar D, Macau 16/02/2000
018 Roque Jorge Nuno Maria 255, Avenida da Amizade 18-C, Cam Fai Coc Bldg., Macau 16/02/2000
Rua de Francisco Xavier Pereira, n.os 10-12, Edifício Hang Fu, 9.º andar B, Macau 16/02/2000
Rua de Francisco Xavier Pereira, n.º 77, Edf. Vang Lei Garden, 20.º andar B, Macau 02/02/2000
澳門慕拉士大馬路175-179號建業工業中心2樓A座 02/02/2000
澳門俾利喇街6號廣利大廈第二座九樓G 16/02/2000
鄭潔寬
Beco do Senado s/n, Edf. Silo Pak Lane, 16.º andar C, Macau 16/02/2000
Rua do Almt. C. Cabral, n.º 12 Chong Keng Un 12.º andar A, Macau 16/02/2000
Avenida da Praia Grande n.º 15, Edf. Kam Fai, 14.º andar, Moradia «E», Macau 18/10/1982
Av. do Conselheiro Ferreira de Almeida, n.º 36-B, 2.º andar, Ed. Comercial Multigroup, Macau 16/02/2000
Rua de Francisco Xavier Pereira n.º 117, 2.º andar D, Macau 21/06/2000
Rua de Gago Coutinho, n.º 1, B-C, r/c, Macau 16/02/2000
Ave. do Ouv. Arriaga, n.º 12, Nga Lim Un, 1.º andar B, Macau 14/09/2000
195 Frederico Francisco Fernando Av. Doutor Mário Soares, n.º 323, Edf. Banco da China, 28.º andar «E-F», Macau 02/02/2000
Av. da Amizade, n.º 405, Edf. Seng Vo, 9.º andar B, Macau 07/06/2000
Avenida de Almeida Ribeiro, n.os 22 e 28, Macau 16/02/2000
Edf. CEM, 13.º andar, Estrada de D. Maria II, Macau 16/02/2000
Avenida da Praia Grande n.º 763, Luen Pong, 8.º andar D, Macau 02/02/2000
氹仔海洋花園第五街紅棉苑七樓S座 02/02/2000
205 Tomás de Freitas Fernando José Av. da Amizade 898, Edf. Iao I, 4.º andar C, Macau 03/08/2000
Rua de Francisco Xavier Pereira n.º 112, s/n, Edf. Yuet Sau Garden, 27.º andar A, Macau 02/03/2000
劉明泉
Edifício BCM, 12.º andar, Avenida da Praia Grande 594, Macau 16/02/2000
氹仔海灣花園海皇閣12樓Y座 16/02/2000
7-F, 355 Av. da Praia Grande Edf. Van Keng, Macau 16/02/2000
Av. do Coronel Mesquita, Edf. Ka Wah Court, 27.º andar G, Macau 02/02/2000
Avenida da Praia Grande, n.º 265, 4.º andar D, Macau 16/02/2000
51-53, Rua Central, Edif. Mei Luen, 4C, Macau 12/12/2008
Avenida da Praia Grande n.º 815 Centro Comercial Talento, 19.º andar Macau 16/03/2000
Rua de Nan Keng, Edf. Hong Cheong Garden, Blc. 2, Lojas M-P, Taipa 16/02/2000
氹仔花城利盈大廈13樓G座 16/02/2000
Pátio da Sé n.º 1, 4.º andar A, Macau 16/02/2000
Av. do Almirante Lacerda n.º 78 A, Edf. Fok Loi, 4.º andar A, Macau 16/02/2000
Rua de Francisco Xavier Pereira n.º 77, 22.º andar C 02/02/2000
Prc. de Lobo de Ávila, n.º 18, Edif. Lake View Garden, 30/A, Macau 02/02/2000
4 Rua dos Ervanários, Macau 02/02/2000
Travessa do Almirante Costa Cabral n.º 7C, 1.º andar C, Macau 07/06/2000
Avenida da Praia Grande, n.º 815, Edf. Centro Comercial Talento, 4.º andar 16/02/2000
N.º 367, Avenida da Praia Grande, Keng Ou Commercial Building, 16.º andar B, Macau 02/03/2000
Av. do Ouvidor Arriaga n.º 12, Edf. Nga Lim Un, 4.º andar J, Macau 02/02/2000
澳門得勝馬路28號D華力花園6樓A座 02/02/2000
Travessa de Silva Mendes, n.º 14, Macau 16/02/2000
305 Lei Kok Hon Rua de Francisco Xavier Pereira, n.º 149, Edf. Fu Lei, 4.º andar A, Macau 02/02/2000
澳門北京街126號怡德商業中心5樓B室 07/02/2001
17B, 29 Rua de Pedro Coutinho, Macau 16/03/2000
Pátio do Piloto n.º 7, r/c, Macau 02/02/2000
Travessa do Gamboa n.º 37, Edf. Va Heng 3/E 02/02/2000
澳門高樓街28號2樓B座 02/02/2000
澳門高士德馬路31號華輝閣6樓D座 02/02/2000
328 Pereira Carlos Antonio Rua de Pedro Coutinho n.º 53, 9.º andar C, Macau 16/02/2000
12-J, Estrada de Adolfo Loureiro, 4.º andar, Bloco J, Macau 16/02/2000
Av. Noroeste da Taipa, Jardins Oceano, Cherry Court 17-K, Taipa 02/02/2000
黑沙環勞動節大馬路廣福祥花園第8座16樓BO 02/02/2000
351 Pereira Vitor Manuel Estrada de Adolfo Loureiro n.os 4-6, 9.º andar F, Edf. Iberásia, Macau 16/02/2000
澳門草堆街102-104號天新大廈2樓A座 23/10/1995
Rua Sul da Missão de Fátima n.º 5, r/c, Macau 16/02/2000
Est. do Alm. Marques Esp. 21.º andar S, Edf. Chun Hung Garden, Taipa 16/02/2000
Avenida dos Jardins do Oceano 726D, 22-G22. Edf. Peach e Plum Courts, Taipa 03/08/2000
Av. do Ouvidor Arriaga n.º 5, Edf. Lung Fai, 12.º andar F, Macau 02/02/2000
Rua de Bragança 312, Nova Taipa Garden, Bl-24, 19/C, Taipa 26/03/2004
澳門永樂街87號康樂新村第四座樂泰樓6樓J 16/02/2000
澳門氹仔海洋花園第伍街馨花苑9樓L 02/02/2000
Rua Nova de S.Lázaro, n.º 14-r/c, Macau 16/02/2000
Av. do Padre Tomás Pereira, s/n, Edf. Chong Fok Garden, Nice Court, 16.º andar L, Taipa 07/06/2000
澳門花王堂街6至10號雅景花園第二期3樓G座 04/05/2000
澳門殷皇子大馬路43-53A號澳門廣場19樓H-N座 16/02/2000
美麗街21號怡美大廈二樓C座 16/02/2000
Rua 2 do Jardim do Oceano, n.º 33, Edf «Hibiscus», 6.º «G», Taipa 04/05/2000
澳門冼星海大馬路珠光大廈7樓D 16/02/2000
Rua do Campo n.º 128, Edf. Kin Fai, 11.º andar A, Macau 16/02/2000
N.º 537, Rua de Seng Tou, Edf. Nova Taipa Gardens, Bloco 31, 13.º andar H, Taipa 02/02/2000
澳門和隆街34號加富閣第二座1C 16/02/2000
Travessa dos Bombeiros n.º 9-D, 4.º andar «B», Edf. Ieng Lai, Macau 02/02/2000
Travessa do Ultramar, n.º 11, Edf. Fung Heng, 2.º andar E, Macau 02/02/2000
Rua do Chunambeiro n.º 26, 14.º andar «J» Edf. Fung Keng Garden, Macau 16/02/2000
Rua do Padre António n.º 28, 3-C Edf. Hoi Seng, Macau 07/06/2000
Travessa de Sancho Pança, n.º 16, 5.º andar A, Edif. On Seng, Macau 02/02/2000
澳門羅理基博士大馬路600E號第一國際商業中心12樓P1206室 02/02/2000
Rua de Seng Tou, Nova Taipa Garden, Block 23, 7 «F», Taipa 16/02/2000
氹仔成都街447號濠景花園27座牡丹苑35樓H座 16/02/2000
Av. de Horta e Costa, n.º 28 B, Bloco G, r/c, Macau 16/02/2000
Estrada de Cacilhas n.º 79, 8.º andar Q, Seaview Garden, Ed. Fu Keng, Macau 02/02/2000
澳門水坑尾街206號婦聯大廈20樓D座 28/06/2007
氹仔佛山街17號地下AV舖 16/02/2000
Rua da Erva, n.º 89, 5.º andar, Edf. Seng Va, Macau 16/02/2000
N.º 233, Rua de Évora, Edf. Lei Hong, 30.º andar A, Taipa 04/05/2000
Rua da Prata, n.º 2, 1.º andar K, Edf. San Tou Kok, Macau 16/02/2000
Rua da Praia do Manduco n.º 59, «Van Seng Kok», 1.º A, Macau 04/05/2000
澳門文第士街37號文苑大廈9樓E座 16/02/2000
Av. do Ouvidor Arriaga 49-51, Kou Nga Garden 8H, Macau 02/02/2000
Av. da Praia Grande n.º 569, BNU Building, Mezzanine Fl., Macau 02/02/2000
澳門大炮台斜巷5號新暉閣10樓C座 16/02/2000
澳門東北大馬路S地段海名居第三座7樓P室 09/08/2007
Avn. do Hipódromo, n.º 267, Edf. Pak Lei Bl. 3, 5-X, Macau 02/02/2000
Rua do Bispo Medeiros, n.º 2, Edf. Iao Ian, 6.º andar, Mor. 6.º G, Macau 04/05/2000
Calçada da Vitória, n.º 75, 10.º J, Edf. Kam Lon Kok, Macau 16/02/2000
澳門北京街174號廣發商業中心12樓D室 16/02/2000
澳門新口岸北京街126號怡德商業中心5樓B 16/02/2000
Av. do Nordeste, Bl. 3 Fl 18, Flat W, Edf. Polytec Garden, Macau 16/02/2000
Calçada da Paz, n.º 10-r/c, Bloco I, Edf. Seng Vo Toi, Macau 02/02/2000
澳門殷皇子馬路37號莉娜大廈11/A 07/06/2000
Estrada da Areia Preta, n.º 21, Edf. Nam Ngai Kok, 2.º andar D, Macau 16/02/2000
Avenida dos Jardins do Oceano, n.º 480B, Edif. Laurel Court 20J, Taipa 16/02/2000
Avenida da Praia Grande, n.º 291, 1.º andar A, Macau 02/02/2000
Rua de Nam Keng, Block 5, Floor 8, Flat AB, Edf. Lei Mau (Fa Seng), Taipa 16/02/2000
澳門賈伯樂提督街78號茗苑大廈5樓B座 02/02/2000
Ave. Marginal de Lam Mau, n.º 464, Edf. Son Kit Garden 10.º andar D, Macau 21/06/2000
Rua do Almt. C. Cabral, n.º 40, Fl.8, Flat B, Edf. Favorável, Macau 02/02/2000
Rua do Jardim, n.º 102, Edf. Azálea Court, 21.º andar M, Taipa 09/04/1999
澳門黑沙環新街154號建華新邨第八座14樓H 16/02/2000
Rua do Almirante Costa Cabral, n.os 134-138, 14 º E, Edf.Kong Lei, Bloco I, Macau 16/02/2000
Rua de Bragança, 107 Edf. Jardim de Wa Bao, Torre 4, 16.º S, Taipa 16/02/2000
Rua de Foshan n.º 51, Edf. San Kin Yip Centro Comercial 17.º andar, Macau 04/05/2000
Est. da Vitória, 8-10, Fl. 6, Flat C, Ed. Kong Tou Garden, Macau 31/01/2007
Rua de Pequim, n.º 174, Edf. Centro Com. Kong Fat, 10.º andar E, Macau 02/02/2000
Rua do Pato, I, Edf. Va Fai, 5/B, Macau 16/02/2000
Est. de Sete Tanques, Ed. Pine Court, Flat A, Floor 1, Taipa, Macau 02/02/2000
Rua de Francisco Xavier Pereira, n.º 6, Edf. Kong Lei, Bl.2, 18.º J, Macau 16/02/2000
澳門水坑尾街202號婦聯大廈寫字樓7樓F座 13/01/2000
關可穎
澳門殷皇子大馬路43-53A號澳門廣場19樓H-N座 13/01/2000
Estrada de Adolfo Loureiro, n.º 1-K, Edf. Chun Tak Garden, 2.º andar A, Macau 13/01/2000
澳門雅廉訪大馬路5號龍輝大廈11樓C座 25/01/2000
澳門青洲大馬路501號美居廣場第二期新勝閣8樓N座 07/03/2001
Rua Nova à Guia, 191, 5.º andar-A, Macau SAR, China 11/07/2002
澳門南灣大馬路335號灣景樓7樓F 10/04/2002
澳門新口岸布魯塞爾街94號建富閣13樓AB座 23/05/2002
Avenida da Praia Grande, n.º 730, China Plaza, 14.º M, Macau 10/04/2002
澳門林茂塘海邊大馬路新駿成花園19樓C 02/04/2003
澳門賣草地圍10號琼華大廈三樓 07/04/2004
澳門鮑思高圓形地63號海富花園17樓C座 30/05/2006
澳門關閘馬路如意閣10樓A座 08/06/2007
澳門媽閣街11-13號興和樓五樓B座 08/06/2007
N.º 233 Rua de Évora, Edf. Lei Hong 16.º A, Taipa, Macau 08/06/2007
澳門黑沙環新街裕華大廈第十四座13樓A 08/06/2007
澳門新口岸宋玉生廣場335號獲多利中心20樓T-V座 08/04/2008
澳門氹仔奧林匹克大馬路33號華寶花園第3座4樓Q 08/04/2008
澳門南灣大馬路815號才能商業中心4樓 12/09/2008
盧有好
Lou Iao Hou
澳門爹利仙拿姑娘街60號永利大廈5樓G座 12/09/2008
澳門天神巷22號美樂大廈地下F座 12/09/2008
澳門松山海邊馬路75號海景閣4L 12/09/2008
澳門新口岸友誼大馬路1023號南方大廈第1座2樓G座 30/06/2009
氹仔哥英布拉街24號花城利盈大廈25樓I座 30/06/2009
澳門關閘馬路泰豐新邨4座4E 31/03/2010
澳門祐漢第八街騎士馬路康和廣場第一座5C 31/03/2010
Trav. do Dr. Lourenço P. Marques Edf. Veng Wo Kok 4/E, em Macau 16/04/2010
澳門黑沙環馬場南暉大廈第二座5樓T座 16/09/2010
澳門勞動節大馬路御景灣第3座6樓A室 24/09/2010
氹仔布拉干薩街488號濠景花園32座14樓C 24/09/2010
澳門南灣大馬路815號才能商業中心4樓 30/03/2011
澳門提督馬路49-55永寶閣16/E 20/04/2011
澳門筷子基宏基大廈第三座四樓M 20/04/2011
澳門南灣大馬路63號恒昌大廈10樓B 31/08/2011
甘曉玲
澳門南灣大馬路815號才能商業中心四樓 31/08/2011
澳門羅利老馬路6A號蘭園三樓A座 31/08/2011
R. de Cantão, 24.º andar B, Edf. Yee San Kok, Macau 31/08/2011
Sio Iong
澳門南灣大馬路815號才能商業中心四樓 30/03/2012
Rua de Xangai n.º 175, Edif. da Associação Comercial de Macau, 10.º A e E, Macau, República Popular da China 16/04/2012
氹仔地堡街泉福新邨第二期偉展閣6AD 17/09/2012
澳門南灣大馬路429號南灣商業中心9樓902至903室 17/09/2012
澳門黑沙環勞動節大馬路廣福安花園第一座13/F 17/09/2012
冼星海大馬路金龍中心二十二樓 17/09/2012
澳門涼水街29號明記新村第2期四樓T座 20/03/2013
澳門菜園涌北街202威苑花園C座23樓AA 18/09/2013
Edifício China Civil Plaza, 6.º andar M&N, Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.º 263, Macao 18/09/2013
澳門台山巴波沙大馬路新城市花園第15幢5/A 07/10/2013
Lista das sociedades de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2013, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro:
N.º de reg. Firma ou denominação social Sede Data de reg.
Avenida Doutor Mário Soares, n.º 323, Edifício Banco da China, 29.º andar 24/08/2000
Rua de Xangai, n.º 175, Edf. Assoc.Comercial de Macau, 10.º andar, A e E, Macau 27/06/2000
Av. Dr. Mário Soares, n.º 323, Edf. Banco da China, 24.º andar B e C, Macau 24/08/2000
Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, Edif. the Macau Square, 19.º andar H-N, Macau 27/06/2000
Avenida de Almeida Ribeiro n.º 39, 21.º andar, Macau 27/06/2000
Basilio e Associados — Auditores Registados
Av. da Praia Grande, 429, Edf. Centro. Com. da Praia Grande, 9-Sala 902-903, Macau 08/02/2000
Avenida da Praia Grande, n.º 815, Edifício Talent Commercial Centre, 4.º andar, Macau 24/08/2000
Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 263, Edif. China Civil Plaza, 6.º andar N, Macau 25/10/2000
Avenida de República, n.º 80, r/c, Macau 20/06/2002
陳華基．黃浩彪核數師事務所
澳門羅保博士街1-3A國際銀行大廈14樓1404-1405室 14/09/2006
Avenida Comercial de Macau, FIT Centre, 5.º andar, Suite n.º 53, Macau 27/07/2009
澳門南灣大馬路369號17樓B 17/12/2010
澳門上海街175號中華總商會大廈11樓F座 21/02/2012
Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido no regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2013:
Choi Chi Wai 68,88
Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o canditado pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Dezembro de 2013.
Presidente, substituta: Sit Ching Kai, técnica superior de 2.ª classe.
Vogais: Chang Wai Seng, técnico de 2.ª classe; e
Ieong Si Wai, técnica de 1.ª classe.
No uso da competência conferida pelo n.º 3 do Despacho para a Segurança n.º 152/2009, de 20 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 23 de Dezembro de 2009, subdelego:
1. No chefe do Serviço de Migração, intendente n.º 105 881, Cheang Kam Va, as competências que me foram subdelegadas e a que se referem os n.os 1. 3) (2), 2. 2), 2. 3) 2. 4) e 2. 5), do referido despacho, designadamente:
1. 3) (2) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados, com exclusão dos excepcionados por lei;
2. 2) Decidir sobre todos os pedidos relativos à entrada, trânsito e permanência de não-residentes na RAEM;
2. 3) Decidir sobre os pedidos de renovação da autorização de residência dos chineses provenientes da China Continental;
2. 4) Decidir sobre todos os pedidos de renovação da autorização de residência;
2. 5) Decidir sobre a revogação da autorização de residência quando esta resulte de informação ou pedido do respectivo interessado.
4. O presente despacho tem aplicação retroactiva ao dia 1 de Janeiro de 2014, considerando-se ratificados todos os actos praticados ao abrigo das competências por ele subdelegadas entre aquela data e a data da sua publicação.
5. São revogadas as competências subdelegadas no chefe do Serviço de Migração, intendente n.º 102 811, António dos Anjos Fernandes, através do Despacho n.º 2/CPSP/2010, de 10 de Fevereiro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2010.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Janeiro de 2014).
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 27 de Dezembro de 2013.
Informa-se que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a data, hora e local da prova de conhecimentos relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de controlo de vectores de doenças, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 26 de Junho de 2013.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 27 de Março de 2013:
1.º Iong Kai Leong 63,97
2.º Leong Teng Hei 62,98
3.º Choi Sut Ngo 62,91
4.º Choi Ka Chon 62,41
5.º Hong Tak On 60,42
6.º Chang Un Chio 60,18
7.º Kuok Kuai Lam 59,72
8.º Lam Pak Pun 59,36
9.º Long Sin Hang 58,56
10.º Sun Kin Chong 58,44
11.º Chan Kim Nam 57,77
12.º Ng Kuok Wa 57,43
13.º Lam Pui Kun 56,82
14.º Lam Kin U 56,68
15.º Cheang Iat Hon 56,41
16.º Chan Wan 55,81
17.º Lei Man Hou 55,10
18.º Ng Chong Cheong 54,33
19.º Choi Kuok Hang 54,11
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 19 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 9 candidatos.
c) Excluídos por terem violado o disposto na alínea a) do n.º 6 das «Observações para os candidatos admitidos»: 2 candidatos.
d) Excluídos por terem violado o disposto na alínea c) do n.º 6 das «Observações para os candidatos admitidos»: 1 candidato.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Dezembro de 2013).
Un Tin Ian.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013:
Chu Wai Leng 78,31
Instituto do Desporto, aos 4 de Dezembro de 2013.
Vogais efectivas: Leonor Eulógio dos Remédios, técnica superior assessora principal do Instituto do Desporto; e
Lai Pou San, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de de Finanças.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013:
José Maria da Fonseca Tavares 87,31
Vogais efectivos: Lau Cho Un, chefe do Departamento de Administração de Instalações Desportivas do Instituto do Desporto; e
Magno Chan, intérprete-tradutor de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2013:
Gabriel Clemente Antunes 84,38
Instituto do Desporto, aos 12 de Dezembro de 2013.
Vogais efectivas: Ha Sao Kun, técnico superior assessor do Instituto do Desporto; e
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013:
Ondina Maria Nogueira de Oliveira Dash 83,88
Vogais efectivos: Cheong Kei, técnico superior de 1.ª classe do Instituto do Desporto; e
Lei Chak Meng, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, línguas chinesa e portuguesa, do quadro de pessoal do Instituto do Desporto;
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.
Instituto do Desporto, aos 9 de Janeiro de 2014.

References: artigo 18
 artigo 19
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 26
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 18
 artigo 26
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 25
 artigo 9
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 25
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 28
 artigo 27
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 5
 artigo 10
 artigo 4
 artigo 15
 artigo 24
 artigo 27
 artigo 28
 artigo 30
 artigo 6
 artigo 8
 artigo 11
 artigo 8
 artigo 10
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 14
 artigo 16
 artigo 18
 artigo 34
 artigo 18
 artigo 28
 artigo 34
 artigo 41
 artigo 10
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 10
 artigo 7
 artigo 12
 artigo 8
 artigo 10
 artigo 135
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 14
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 27
 artigo 28