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Timestamp: 2018-02-20 13:23:50+00:00

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Portaria N° 289 -2016
Portaria N° 288 – 2016
Portaria N° 287 – 2016 CONCEDER RETORNO DE “Licença para atividade política”
Portaria N° 286 – 2016CONCEDER “Licença por motivo de doença em pessoa da família”
Portaria N° 285 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 284 – 2016 CONCEDER acompanhando concessão de decisão da previdência social de “Licença Auxilio doença”
Portaria N° 283 – 2016 CONCEDER “Elevação de Classe ou Nível” aos funcionários da Secretaria de Educação
Portaria N° 282 – 2016 CONCEDER “Elevação de classe ou nível” aos funcionários
Portaria N° 281 – 2016 CONCEDER “Licença Prêmio” aos funcionários
Portaria N° 280 – 2016 CONCEDER “Férias” aos funcionários
Portaria N° 279 – 2016 CONCEDER RETORNO da previdência social de “Licença Auxilio doença”
Portaria N° 278 – 2016 Nomear os “Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”
Portaria N° 277 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE TERMO DE PARCERIA
Portaria N° 276 – 2016 EXONERAR por motivo de aposentadoria por idade, de acordo com a Lei 1662 de 02 de maio de 2012, o Senhor, ALIPIO VIEIRA DOS SANTOS
Portaria N° 275 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 273 – 2016 CONCEDER “Licença por motivo de doença em pessoa da família”
Portaria N° 272 – 2016 CONCEDER RETORNO DE “Licença para atividade política”
Portaria N° 271 – 2016 Rescindir a pedido, o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 270 – 2016 CONCEDER “Licença por motivo de doença
em pessoa da família”
Portaria N° 269 – 2016 CONCEDER “Licença por motivo de doença em pessoa da família”
Portaria N° 268 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 267 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 266 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 265 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 264 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 263 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 262 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 261 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 260 – 2016 Criar e Instituir o Regimento Interno da Farmácia e Terapêutica (CFT) da Secretaria de Saúde do Município de Poconé, no Mato Grosso
Portaria N° 259 – 2016 Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Portaria N° 258 – 2016- CONCEDER acompanhando concessão de decisão da previdência social de “Licença Auxilio doença”
Portaria N° 257 – 2016 CONCEDER “Elevação de Classe ou Nível” aos funcionários da Secretaria de Educação
Portaria N° 256 – 2016- CONCEDER “Elevação de classe ou nível” aos funcionários
Portaria N° 254 – 2016 LOTAR os (a) funcionários (a)
Portaria N° 253 – 2016 EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, o Senhor JORGE MARTINS ROJA
Portaria N° 252 – 2016 CONCEDER “Licença Prêmio” aos funcionários
Portaria N° 251 – 2016- CONCEDER “Férias” aos funcionários
Portaria N° 250 – 2016 CONCEDER “Licença para Tratar de Interesse Particular” ao funcionário
Portaria N° 249 – 2016 EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, a Senhora MARIA JOSE DA SILVA LOURENÇO
Portaria N° 248 – 2016 CONCEDER RETORNO da previdência social de “Licença Auxilio doença”
Portaria N° 247 – 2016 CONCEDER acompanhando concessão de decisão da previdência social de “Licença Auxilio doença”
Portaria N° 246 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 245 – 2016 EXONERAR por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, de acordo com a Lei 1662 de 02 de maio de 2012, a Senhora, ROSANA JOANA FERNANDES DE ALMEIDA CARVALHO
Portaria N° 244 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 243 – 2016 Rescindir a pedido o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 242 – 2016 EXONERAR A PEDIDO a Senhora CRISLAINE DO CARMO FELIX DA SILVA
Portaria N° 241- 2016 NOMEAR o Senhor DORIVAL PEREIRA DE SOUZA
Portaria N° 240 – 2016 NOMEAR o Senhor LUIS HENRIQUE RODRIGUES LOBO
Portaria N° 239 – 2016 EXONERAR o Senhor LUIS HENRIQUE RODRIGUES LOBO
Portaria N° 238 – 2016 CONCEDER “Elevação de Classe ou Nível” aos funcionários
Portaria N° 237 – 2016 CONCEDER “Elevação de classe ou nível” aos funcionários
Portaria N° 236 – 2016 EXONERAR por motivo de aposentadoria por invalidez, de acordo com a Lei 1662 de 02 de maio de 2012, o Senhor, BENEDITO MAIA CORREIA
Portaria N° 235 – 2016 Rescindir a pedido o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 234 – 2016 CONCEDER “Licença Prêmio”
Portaria N° 233 – 2016 CONCEDER “Férias” aos funcionários
Portaria N° 232 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 231 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 230 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 229 -2016 CONSIDERANDO o artigo o que dispõe art. 73, inciso VI, alínea “B” da Lei 9504/1997, que dispõe sobre condutas vedadas ao agente público, servidores em ano de eleições;
Portaria N° 228 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 227- 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 226 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 225 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 224 – 2016 CONCEDER “Licença para atividade política”
Portaria N° 223 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 222 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 221 – 2016 EXONERAR por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, de acordo com a Lei 1662 de 02 de maio de 2012, a Senhora, MARIA EVODIA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Portaria N° 220 – 2016- CONCEDER RETORNO da previdência social de “Licença Auxilio doença”
Portaria N° 219 – 2016- CONCEDER acompanhando concessão de decisão da previdência social de “Licença Auxilio doença”
Portaria N° 218 – 2016 EXONERAR A PEDIDO a Senhora PATRICIA DE ARRUDA RONDON inscrito no CPF nº 014.649.401-69, RG 1532484-2 SSP/MT em 03/07/2001, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE , Mat. 1094 , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal.
Portaria N° 217 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 216 – 2016 CONCEDER “Elevação de Classe ou Nível” aos funcionários da Secretaria de Educação abaixo relacionado de acordo com a Lei nº 1.653 de 19 de Dezembro de 2011 e a lei nº 1.789 de 01 de junho de 2015.
Portaria N° 215 – 2016 CONCEDER “Elevação de classe ou nível” aos funcionários
Portaria N° 214 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 213 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 212 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 211 – 2016 LOTAR os (a) funcionários (a)
Portaria N° 210 – 2016 NOMEAR os “Membros do Gabinete de Gestão Integrada – GGI”, de acordo com o Decreto Nº 012/2014 e Decreto Nº 055/2014
Portaria N° 209 – 2016 CONSIDERANDO o artigo 5º, da lei municipal nº 1.791/2015, que institui o Plano Municipal de Educação – PME, para o decênio 2015/2025 no município de Poconé-MT.
Portaria N° 208 – 2016 CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária
Portaria N° 207 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 206 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 205 – 2016 CONCEDER “Licença Prêmio”
Portaria N° 204 – 2016 CONCEDER “Férias” aos funcionários
Portaria N° 203 – 2016 CONCEDER RETORNO da previdência social de “Licença Auxilio doença”
Portaria N° 202 – 2016 NOMEAR o Presidente, Vice-Presidente, Secretária e Tesoureira do “Conselho Municipal de Educação”,
Portaria N° 201 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 200 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 199 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 198 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 197 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 196 – 2016 Exonerar a pedido a Senhora OLENE MARTINHA DE SOUZA
Portaria N° 195 – 2016 Exonerar a Senhora MÁRCIA GOMES AVILA
Portaria N° 194 – 2016 CONCEDER PRORROGAÇAO de “Licença por motivo de doença em pessoa da família”
Portaria N° 193 – 2016 NOMEAR os “Membros do Conselho Municipal de Educação”
Portaria N° 192 – 2016 EXONERAR por motivo de aposentadoria por idade, de acordo com a Lei 1662 de 02 de maio de 2012, a Senhora, NICOLINA CONCEIÇAO DE SALES E SILVA
Portaria N° 191 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 189 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 188 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 187 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 186 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 185 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 184 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 183 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 182 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 181 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 180 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 179 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 178 -2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 177 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 176 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 175 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 174 – 2016 NOMEAR a Presidente e Vice-presidente “Do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais – Conselho do FUNDEB”, biênio 2016/2017
Portaria N° 173 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 172 – 2016 CONCEDER acompanhando concessão de decisão da previdência social de “Licença Auxilio doença”
Portaria N° 171 -2016 CONCEDER “Licença Maternidade”
Portaria N° 170 – 2016 CONCEDER “Licença por motivo de doença em pessoa da família”
Portaria N° 169 – 2016- CONCEDER “Elevação de Classe ou Nível” aos funcionários
Portaria N° 168 – 2016 CONCEDER “Elevação de classe ou nível”
Portaria N° 167 – 2016 NOMEAR o Senhor DOUGLAS MARTINS SILVA
Portaria N° 166 – 2016 CONCEDER “Licença para Servir em Outro Órgão ou Entidade”
Portaria N° 165 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária a
Portaria N° 164 – 2016 CONCEDER “Licença Prêmio”
Portaria N° 163 – 2016 CONCEDER “Férias” aos funcionários
Portaria N° 162 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 161 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 160 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 159 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 158 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 155 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 154 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 153 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 152 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 151- 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 150 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 149 – 2016 Nomear os membros da “Comissão para Elaboração do Novo Código Tributário”
Portaria N° 148 – 2016 Nomear os ”Membros do Conselho Municipal de Saúde”
Portaria N° 147 – 2016 NOMEAR a “Comissão de Habitação” do município de Poconé-MT
Portaria N° 146 – 2016 CONCEDER “Licença para Tratar de Interesse Particular” ao funcionário
Portaria N° 145 – 2016 CONCEDER “Licença por motivo de doença em pessoa da família”
Portaria N° 144- 2016 EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, a Senhora ALINE PEREIRA LEITE
Portaria N° 143 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS DADOS DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 142 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS DADOS DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 141 – 2016 NOMEAR o Senhor DOUGLAS MARTINS SILVA
Portaria N° 140 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS DADOS DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 139 – 2016 NOMEAR INTERINAMENTE o Senhor LUIS MARCELO R. FALCÃO GOMES DE ARRUDA
Portaria N° 138 – 2016 CONCEDER acompanhando concessão de decisão da previdência social de “Licença Auxilio doença”
Portaria N° 137 – 2016 CONCEDER “Elevação de Classe ou Nível” aos funcionários da Secretaria de Educação
Portaria N° 136 – 2016 CONCEDER “Elevação de classe ou nível” aos funcionários
Portaria N° 135 – 2016 CONCEDER “Licença Maternidade”
Portaria N° 134 – 2016 CONCEDER “Licença para Qualificação Profissional”
Portaria N° 133 – 2016- CONCEDER PRORROGAÇAO de “Licença por motivo de doença em pessoa da família”
Portaria N° 132 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 130 – 2016 NOMEAR o Senhor DENNER EMANUELL DA SILVA LOBO
Portaria N° 129 – 2016 NOMEAR a Senhora VERA LÚCIA BUSS VOLPATO LEITE
Portaria N° 128 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 127 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 126 – 2016 Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado da funcionária
Portaria N° 125 – 2016- CONCEDER “Licença Prêmio” aos funcionários
Portaria N° 124 – 2016- CONCEDER “Férias” aos funcionários
Portaria N° 123 – 2016 EXONERAR A PEDIDO o Senhor JOÃO BATISTA DA SILVA,
Portaria N° 122 – 2016 EXONERAR A PEDIDO o Senhor JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA
Portaria N° 121 – 2016 EXONERAR A PEDIDO o Senhor RODEMILSON GONÇALO BARROS
Portaria N° 120 – 2016 EXONERAR A PEDIDO O Senhor URBANO RAMOS DE SENE
Portaria N° 119 – 2016Fica suspenso, até o dia 30 de setembro de 2016, a conversão em espécie, total ou parcial, da ”Licença Prêmio por assiduidade”, previsto no artigo 74 da Lei 1.662/2012.
Portaria N° 118- 2016 CONCEDER RETORNO da previdência social de “Licença Auxilio doença”
Portaria N° 117 – 2016 – VACÂNCIA (LTIP), a partir de 31 de março de 2016, do Cargo de APO – Técnico em Raio X, ocupado pelo servidor Cesar Rodrigues Barrinho
Portaria N° 116 – 2016- CONCEDER “Licença para Tratar de Interesse Particular”
Portaria N° 115 – 2016 CONCEDER “Licença Maternidade”
Portaria N° 114 – 2016 CONCEDER “Licença Maternidade”
Portaria N° 113 – 2016 EXONERAR A PEDIDO o Senhor ATANIEL DE ARRUDA RONDON inscrito no CPF nº 022.083.291-98, RG 1986698-4 SSP/MT em 21/06/2005, do cargo de APO – GARI, Mat. 1753 , lotada na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, desta Prefeitura Municipal.
Portaria N° 112 – 2016- CONCEDER acompanhando concessão de decisão da previdência social de “Licença Auxilio doença” conforme a Lei 1.662 de 02/05/2012 no seu Art. 76 ao Art. 78, os funcionários abaixo relacionados conforme especificado na data de retorno.
Portaria N° 111- 2016 LOTAR os (a) funcionários
Portaria N° 110 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 109 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 108 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 107 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 106 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 105 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 104 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 103 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 102 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 101- 2016 Estabelecer que Prefeitura Municipal de Poconé-MT, irá utilizar a “Tabela Federal de Depreciação”
Portaria N° 100 -2016 NOMEAR o Senhor WENDER SANDRO AMORIM OLIVEIRA
Portaria N° 098 – 2016 Nomear os membros da “Comissão Especial de Reavaliação”
Portaria N° 097- 2016 Nomear os membros da “Comissão Especial de Avaliação”
Portaria N° 096 – 2016 Nomear os membros da “Comissão Especial de Avaliação”
Portaria N° 095 – 2016 NOMEAR a Senhora MARIA DE JESUS PEREIRA FRAGOSO
Portaria N° 094 – 2016 CONCEDER “Elevação de classe ou nível”
Portaria N° 093 – 2016 CONCEDER “Licença Maternidade”
Portaria N° 092- 2016- CONCEDER “Elevação de Classe ou Nível”
Portaria N° 091 – 2016 CONCEDER “Licença Prêmio”
Portaria N° 090 – 2016 CONCEDER “Férias” aos funcionários
Portaria N° 089 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS DADOS DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 088 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS DADOS DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 087 – 2016 Nomear os membros da “Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de Aquisição, Alienação, Locação e uso pela Prefeitura Municipal de Poconé-MT”
Portaria N° 086 – 2016 Nomear os membros da “Comissão Especial de Patrimônio”
Portaria N° 085 – 2016 Nomear os membros da “Comissão Especial de Patrimônio”
Portaria N° 084 – 2016 Nomear os membros da “Comissão Especial de Patrimônio”
Portaria N° 083 – 2016 NOMEAR a “COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL”
Portaria N° 082 – 2016 CONCEDER “Licença Maternidade”
Portaria N° 081 – 2016 CONCEDER “Licença Maternidade”
Portaria N° 080 – 2016 CONCEDER “Licença Maternidade” (NATIMORTO)
Portaria N° 079 – 2016 Fica REVOGADA a Portaria Nº 270/2013, “’que determina que a concessão de Alvará de Obras, Alvará para Garimpos, Alvará para Pousadas, bem como Projetos de Loteamento, serão analisados pela Controladoria Geral do Município após pagamento de taxas e assinatura pelo Departamento de Obras
Portaria N° 078 – 2016 EXONERAR A PEDIDO o Senhor DOUGLAS VICENTE GOMES RIBEIRO
Portaria N° 077 – 2016 CONCEDER “Licença para Tratar de Interesse Particular”
Portaria N° 076 – 2016 CONCEDER “Licença por motivo de doença em pessoa da família”
Portaria N° 075 – 2016 EXONERAR A PEDIDO a Senhora CLARA SANDRA DA SILVA
Portaria N° 074 – 2016- LOTAR os (a) funcionários
Portaria N° 073 – 2016 Dispõe sob a nomeação dos membros para compor a comissão de acompanhamento e avaliação da execução do termo de parceria referente ao concurso de projetos 001/2015 e dá outras providencias
Portaria N° 072 – 2016 CONCEDER “Licença Maternidade”
Portaria N° 071 – 2016 CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária
Portaria N° 070 – 2016- CONCEDER acompanhando concessão de decisão da previdência social de “Licença Auxilio doença” conforme a Lei 1.662 de 02/05/2012 no seu Art. 76 ao Art. 78, os funcionários abaixo relacionados conforme especificado na data de retorno.
Portaria N° 069 – 2016 CONCEDER RETORNO de “Afastamento para tratar de interesse particular”
Portaria N° 068 – 2016 ARTIGO 1º – Rescindir o Contrato de trabalho por prazo determinado do funcionário
Portaria N° 067 – 2016 CONCEDER “Elevação de Classe ou Nível” aos funcionários
Portaria N° 066 – 2016- CONCEDER “Elevação de classe ou nível”
Portaria N° 065 – 2016 ARTIGO 1º – NOMEAR o Presidente e Vice-presidente “Do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais – Conselho do FUNDEB”
Portaria N° 064 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 063 – 2016A TO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS
Portaria N° 062 – 2016 CONCEDER “Licença Maternidade”
Portaria N° 061- 2016 EXONERAR por motivo de aposentadoria de acordo com a Lei 1662 de 02 de maio de 2012, a Senhora, ALAIR MARIA FIALHO, matrícula nº 0238, Portadora do RG 406.447 SSP/MT de 15/07/1982 , inscrito no CPF 352.579.461-49 e do PASEP sob nº 17009526360 do cargo de PROFESSORA
Portaria N° 060 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE TERMO DE PARCERIA
Portaria N° 059 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE TERMO DE PARCERIA
Portaria N° 058 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE TERMO DE PARCERIA
Portaria N° 057 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE TERMO DE PARCERIA
Portaria N° 056 – 2016
Portaria N° 055 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS DADOS DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 054 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS DADOS DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 053 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS DADOS DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 052 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS DADOS DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 051 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS DADOS DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 050 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS DADOS DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 049 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS DADOS DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 048 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS DADOS DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 046 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS DADOS DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 045 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS DADOS DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 044- 2016 NOMEAR o Senhor RODEMILSON GONÇALO BARROS
Portaria N° 043- 2016 EXONERAR o Senhor RODEMILSON GONÇALO BARROS
Portaria N° 042 – 2016 NOMEAR os “Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais – Conselho do FUNDEB”
Portaria N° 041-2016 EXONERAR ANOMEAR os “Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais – Conselho do FUNDEB” PEDIDO o Senhor LEO MARIO RACHID JORGE
Portaria N° 040 – 2016 EXONERAR A PEDIDO a Senhora JUCINEIA SILVA ARAUJO
Portaria N° 039 – 2016 CONCEDER “Licença Prêmio”
Portaria N° 038 – 2016 CONCEDER “Férias” aos funcionários
Portaria N° 037 – 2016 NOMEAR a “Comissão de Coordenação do Carnaval de rua “Folia Pantaneira 2016”
Portaria N° 036 – 2016 ARTIGO 1º – CONCEDER RETORNO da previdência social de “Licença Auxilio doença” conforme a Lei 1.662 de 02/05/2012 no seu Art. 76 ao Art. 78, os funcionários abaixo relacionados conforme especificado na data de retorno.
Portaria N° 035 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS DADOS DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 034 – 2016 EXONERAR A PEDIDO a Senhora MARRIETH DE FÁTIMA GOMES LEITE DE MEDEIROS, Portadora do RG 1914594-2 SSP-MT, e inscrita no CPF 020.271.301-60, do cargo de GERÊNCIA DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS, desta Prefeitura Municipal.
Portaria N° 033 – 2016 CONCEDER acompanhando concessão de decisão da previdência social de “Licença Auxilio doença” conforme a Lei 1.662 de 02/05/2012 no seu Art. 76 ao Art. 78, os funcionários abaixo relacionados conforme especificado na data de retorno.
Portaria N° 032 – 2016 CONCEDER “Licença para Tratar de Interesse Particular” ao funcionário (a) relacionado (a), com sua vigência especificada abaixo conforme a Lei 1.662 de 05/05/2012 no seu Art. 74 e Art. 85.
Portaria N° 031- 2016 CONCEDER “Elevação de classe ou nível”
Portaria N° 030 – 2016 CONCEDER “Elevação de Classe ou Nível” aos funcionários da Secretaria de Educação abaixo relacionado de acordo com a Lei nº 1.653 de 19 de Dezembro de 2011 e a lei nº 1.789 de 01 de junho de 2015.
Portaria N° 029 – 2016 LOTAR o(s) funcionário
Portaria N° 028 – 2016 CONCEDER “Licença Prêmio”
Portaria N° 027 – 2016 AFASTAR sem remuneração para assumir o cargo Eletivo de Gestora da Escola Estadual Juscelino K. De Oliveira pela rede estadual , de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 1.653 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, no seu artigo 72 § 1º II .
Portaria N° 026 – 2016 CONCEDER “Licença Maternidade”
Portaria N° 025 – 2016 CONCEDER “Licença Maternidade”
Portaria N° 024 – 2016- CONCEDER “Licença Maternidade”
Portaria N° 023 – 2016 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATOS DADOS DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria N° 022 – 2016 NOMEAR a Senhora ODETE MARIA DA COSTA, portadora do RG 406.416 SSP/MT, inscrito no CPF 352.584.031-49, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA desta Prefeitura Municipal.
Portaria N° 021 – 2016 NOMEAR o Senhor ERASMO PAULO DE LIMA, Portador do RG 392141-7 SSP/MT, inscrito no CPF 352.574.401-30, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL, desta Prefeitura Municipal.
Portaria N° 020 – 2016 NOMEAR a Senhora ODETE MARIA DA COSTA, portadora do RG 406.416 SSP/MT, inscrito no CPF 352.584.031-49, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA desta Prefeitura Municipal.
Portaria N° 019 – 2016 EXONERAR o Senhor PASCOAL GETULIO DA SILVA, Portador do RG 1462045-6 SSP/MT, inscrito no CPF 001.331.331-25 do cargo de GERENTE DE ZOOTECNIA, desta Prefeitura Municipal.
Portaria N° 018- 2016 EXONERAR a pedido a Senhora THYELY PUSIPPE LEITE MARQUES
Portaria N° 017 – 2016 Nomear a “COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Portaria N° 016 – 2016 NOMEAR nesta data, como “Pregoeiro e como Membros da Equipe de Apoio”, para julgar e conduzir, os Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial
Portaria N° 014 – 2016 CONCEDER “Férias” aos funcionários
Portaria N° 013 – 2016 NOMEAR a Senhora MARIA PEDROSA DA S. SANTOS, CPF: 774840021-00, RG: 1039936-4 SSP/MT, para exercer o cargo de DIRETORA da CRECHE MUNICIPAL FABIANO CAPOROSSI DO PRADO, biênio 2016 – 2017, desta Prefeitura Municipal.
Portaria N° 012 – 2016 NOMEAR a Senhora LIBIA CRISTINA, CPF: 594628501-78, RG: 07923716 SSP/MT, para exercer o cargo de DIRETORA da CRECHE MUNICIPAL SEBASTIANA GERMANA DA CONCEIÇÃO, biênio 2016 – 2017, desta Prefeitura Municipal.
Portaria N° 011 – 2016 NOMEAR a Senhora SOLANGE GONÇALINA DA SILVA MARTINS, CPF: 551.890.911-04, RG: 485560 SSP/MT, para exercer o cargo de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO AVELINO CORREA DA COSTA , biênio 2016 – 2017, desta Prefeitura Municipal.
Portaria N° 010 – 2016 NOMEAR a Senhora APARECIDA MARIA DOS SANTOS, CPF:886846521-34, RG:1296117-5 SSP/MT, para exercer o cargo de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL ALEGRE II, biênio 2016 – 2017, desta Prefeitura Municipal.
Portaria N° 009-2016 NOMEAR a Senhora IVANIL PERIS DE ARRUDA , CPF: 630254851-91 , RG: 08319901 SSP/MT, para exercer o cargo de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL MIRTES LEITE, biênio 2016 – 2017, desta Prefeitura Municipal.
Portaria N° 008 – 2016 NOMEAR a Senhora JUSIANE LUIZA DE LIMA, CPF: 849634761-34, RG: 1183368-8 SSP/MT, para exercer o cargo de DIRETORA da CRECHE MUNICIPAL VOVÓ TEÓFILA, biênio 2016 – 2017, desta Prefeitura Municipal.
Portaria N° 007- 2016 CONCEDER “Férias” aos funcionários
Portaria N° 007 – 2016 ARTIGO 1º – NOMEAR a Senhora JOALINE DE SOUZA, CPF:695.504.761-20, RG:802450 SSP/MT, para exercer o cargo de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GODOFREDO DA SILVA, biênio 2016 – 2017, desta Prefeitura Municipal.
Portaria N° 006 – 2016NOMEAR a Senhora LOURDES JULIENE DA SILVA CAMPOS, CPF:964009351-34, RG:14329131 SSP/MT, para exercer o cargo de DIRETORA da CRECHE MUNICIPAL TEREZINHA DE JESUS , biênio 2016 – 2017, desta Prefeitura Municipal.
Portaria N° 005 – 2016 NOMEAR a Senhora ELIZABETH APARECIDA CORRÊA, CPF:496.550.8U61-00, RG:744139 SSP/MT, para exercer o cargo de DIRETORA da CRECHE MUNICIPAL PROFª. ANTONIA AUGUSTA LEITE FERREIRA, biênio 2016 – 2017, desta Prefeitura Municipal
Portaria N° 004 – 2016NOMEAR a Senhora FRANCISCA BORGES DE OLIVEIRA, CPF: 482288691-34 RG: 699291 SSP/MT, para exercer o cargo de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL ELOISA ELENA AIDAMUS FREIRE, biênio 2016 – 2017, desta Prefeitura Municipal.
Portaria N° 003 – 2016 NOMEAR o Senhor ÉLVIS REGIS DE OLIVEIRA, CPF:825.496.801-20., RG:1150137-5 SSP/MT, para exercer o cargo de DIRETOR da ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, biênio 2016 – 2017, desta Prefeitura Municipal.
Portaria N° 002 – 2016 NOMEAR a Senhora ELIZETE MORGANA DA SILVA, CPF:551.829.921-49, RG:834927 SSP/MT, para exercer o cargo de DIRETORA da CRECHE MUNICIPAL BENEDITA GONÇALINA C. M. DO CARMO (DICA), biênio 2016 – 2017, desta Prefeitura Municipal.
Portaria N ° 001 – 2016 NOMEAR a Senhora ÉRICA GONÇALVES DE SOUZA, CPF:029.222.501-64, RG:1873476-6 SSP/MT, para exercer o cargo de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MARIA DE ALMEIDA, biênio 2016 – 2017, desta Prefeitura Municipal.
Hoje é 20 de fevereiro de 2018 as 10:23

References: artigo 5
 artigo 74
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 artigo 72
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