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Timestamp: 2019-03-20 23:41:21+00:00

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DOSP 19/01/2019 - Pg. 52 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 52 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2019
Portarias do Diretor Técnico I, de 18-01-2019
Invalidando, à vista das determinações contidas nos Pareceres PA 06/2016 e CJ-SS 754/2017, em conformidade com a Lei 10.177/1998, e, com base nas revisões procedidas em decorrência do afastamento para pleito eleitoral nos anos de 1996, 2000, 2004, 2008 e 2012, os Atos de Concessão dos 5º e 6º Adicionais por Tempo de Serviço (ATS) e da sexta-parte em nome de OSVALDO BRASIL, RG 7.369.427-7, Auxiliar de Saúde, Temporário, Referencia 001, GRAU C, EVNE, publicados respectivamente nos D.O. de 29-02-2012, 29-06-2017 e 29-02-2012.
nos termos do artigo 129 da C.E./89, Adicional por Tempo de Serviço, na seguinte conformidade:
OSVALDO BRASIL, RG 7.369.427-7, Auxiliar de Saúde, Referencia 001, GRAU C, EVNE, totalizando o 5º adicional de tempo de serviço a partir de 09-02-2013;
OSVALDO BRASIL, RG 7.369.427-7, Auxiliar de Saúde, Referencia 001, GRAU C, EVNE, totalizando o 6º adicional de tempo de serviço a partir de 10-02-2018;
aos servidores admitidos sob a égide da Lei 500/74, do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, abaixo identificados, com fundamento nos termos do Artigo 129, da CE/89, combinado com o Despacho Normativo de 22-11-2011, publicado em 23-11-2011, a Sexta-Parte de seus vencimentos a partir da data que completou 20 anos de efetivo exercício. Vedado o pagamento de parcelas remuneratórias vencidas em data anterior à publicação do referido despacho:
OSVALDO BRASIL, RG 7.369.427-7, Auxiliar de Saúde, Referencia 001, GRAU C, EVNE, a partir de 03-07-2003;
Portarias do Diretor Técnico de Saúde III, de 18-01-2019
Designando , nos termos do artigo 28, § 2º da Lei 10.168/68 e artigo 40 do Decreto 41.544/97:
- LUCINEIDE PACHECO DOS SANTOS, RG. 34.799.103-8, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 01, Grau B, E.V.N.U, Jornada Básica de Trabalho, lotada e classificada no Conjunto Hospitalar do Mandaqui, para exercer em substituição e em Jornada Básica de Trabalho, a função de serviço público de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, Ref. 06, da E.V.C.C, do Núcleo de Pré-Parto e Centro Obstétrico, da Gerência de Medicina Perinatal e Ginecologia, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui, no período de 02-01-2019 a 16-01-2019, durante o impedimento legal de JOÃO BATISTA MOGLIA JUNIOR, RG. 30.431.135-2, em virtude de Férias Regulamentares, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto 53.966/09, Gratificação mensal a título de Representação, correspondente ao coeficiente de 3,54, calculada mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Extinguindo , nos termos do inciso I, do artigo 8º da LC. 1093/09, a pedido e a partir de 23-11-2018, o contrato por tempo determinado de ANDRÉ LUIS HENRIQUE BERNARDO DA SILVA, RG. 49.702.144-4, Técnico de Enfermagem, Ref.03, Grau A, Jornada Básica de Trabalho, E.V.N.I, lotado e classificado no Conjunto Hospitalar do Mandaqui.
Portarias do Gerente, de 18-01-2019
- Nos termos dos artigos 67 e § 1º item 1 da Lei Complementar 1157/2011 c/c com resolução SGP-7 de 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-06-2011 a 17-06-2016, a Sra EMILIA BARBOSA BARATA, RG. 2.379.594, Médico II, Lei 500/74.
- Nos termos dos artigos 67 e § 1º item 1 da Lei Complementar 1157/2011 c/c com resolução SGP-7 de 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03-03-2012 A 01-03-2017, a Sra IVANILDA ANDREA DE ANDRADE VALLIN RG. 114399813-4 DF, Médico II, Lei 500/74.
- Nos termos dos artigos 67 e § 1º item 1 da Lei Complementar 1157/2011 c/c com resolução SGP-7 de 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 17-02-2011 a 15-02-2016, ao Sr. DANIEL SAMPAIO GALDINO, RG. 40.367.125-5, Oficial de Saúde, Efetivo.
- Nos termos dos artigos 67 e § 1º item 1 da Lei Complementar 1157/2011 c/c com resolução SGP-7 de 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15-10-2008 a 13-10-2013, a Sra. MARINA HARUME IMANISHE, RG. 5.188.568-6, Médico I, Lei 500/74 (RGPS).
- Nos termos dos artigos 67 e § 1º item 1 da Lei Complementar 1157/2011 c/c com resolução SGP-7 de 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 18-11-2012 a 16-11-2017, a Sra. SILVANA COLODETTI PINHEIRO, RG. 16.182.736, Médico II, Lei 500/74.
- Nos termos dos artigos 67 e § 1º item 1 da Lei Complementar 1157/2011 c/c com resolução SGP-7 de 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28-11-2013 a 26-11-2018, ao Sr. ADEMIR RODRIGUES ANTONIO, RG. 6.466.977-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74.
- Nos termos dos artigos 67 e § 1º item 1 da Lei Complementar 1157/2011 c/c com resolução SGP-7 de 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03-03-2013 a 01-03-2018, a Sra. MARIA JOSE GOMES FERREIRA DA SILVA, RG. 15.913.491-2, Enfermeiro, Lei 500/74.
- SES/1963629/2018, de acordo com o Despacho Normativo do Governador publicado em 23-11-2011, EMILIA BARBOSA BARATA, RG. 2.379.594 - PA, Médico II, Lei 500/74, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 20-06-2011 a 17-06-2016, conforme certidão de tempo de serviço sob o 955/2019, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1048/08.
- SES/2091216/2018, de acordo com o Despacho Normativo do Governador publicado em 23-11-2011, IVANILDA ANDREA DE ANDRADE VALLIN, RG. 114399813-4- DF, Médico II, Lei 500/74, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 03-03-2012 A 01-03-2017, conforme certidão de tempo de serviço sob o 963/2019, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1048/08.
- Processo:001/0143/001431/2017, DANIEL SAMPAIO GALDINO, RG. 40.367.125-5, Oficial de Saúde, Efetivo, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 17-02-2011 a 15-02-2016, conforme certidão de tempo de serviço sob o 836/2017, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1048/08.
- Processo:001/0143/001344/2017, de acordo com o Despacho Normativo do Governador publicado em 23-11-2011, MARINA HARUME IMANISHE, RG. 5.188.568-6, Médico I, Lei 500/74 (RGPS), 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 15-10-2008 a 13-10-2013, conforme certidão de tempo de serviço sob o 849/2017, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1048/08.
- Processo:001/0143/000603/2008, de acordo com o Despacho Normativo do Governador publicado em 23-11-2011, SILVANA COLODETTI PINHEIRO, RG. 16.182.736, Médico II, Lei 500/74, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 18-11-2012 a 16-11-2017, conforme certidão de tempo de serviço sob o 956/2019, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1048/08.
- Processo:001/0143/00000111/2009, de acordo com o Despacho Normativo do Governador publicado em 23-11-2011, ADEMIR RODRIGUES ANTONIO, RG. 6.466.977-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 28-11-2013 a 26-11-2018, conforme certidão de tempo de serviço sob o 03/2019, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1048/08.
- Processo:001/0143/00000718/2008, de acordo com o Despacho Normativo do Governador publicado em 23-11-2011, MARIA JOSE GOMES FERREIRA DA SILVA, RG. 15.913.491-2, Enfermeiro, Lei 500/74, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 03-03-2013 a 01-03-2018, conforme certidão de tempo de serviço sob o 959/2019, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1048/08.
- Processo:001/0143/00000588/2013, ANDERSON DE OLIVEIRA, RG. 25.450.022-5, Médico I, Efetivo, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 17-09-2011 a 14-09-2016, conforme certidão de tempo de serviço sob o 959/2019, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1048/08.
Apostilas do Gerente, de 18-01-2019
Concedendo , nos termos do artigo 129, da Constituição Estadual de 1.989, o Adicional por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
- VALDIZA APARECIDA DA SILVA, RG. 25.746.823-0, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, Grau B, a partir de 22-08-2017, totalizando 01.
- SINESIO APARECIDO ALVES DE JESUS, RG. 35.975.370-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, Grau B, a partir de 04-06-2017, totalizando 01.
- RODRIGO GEBARA DE AQUINO, RG. 30.428.273-X, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, a partir de 21-03-2015, totalizando 01.
- MONICA MARIA MARQUES, RG. 32.097.888-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, Grau B, a partir de 10-02-2018, totalizando 01.
- RODRIGO BATISTA COELHO RIBEIRO, RG. 35.063.818-4, Ag. Tec. De Assistência à Saúde (Técnico de Reabilitação), Efetivo, ref. 01, Grau A, a partir de 07-04-2016, totalizando 01.
- SELMA GANÇALVES FERREIRA RODRIGUES, RG. 32.831.082-7, Técnico de Enfermagem, Ref. 03, Grau B, a partir de 28-05-2014, totalizando 01.
- JOEDINA ERONILDA CORDEIRO SILVA, RG. 36.358.048-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, ref. 03, Grau A, a partir de 31-07-2015, totalizando 01.
- JOEDINA ERONILDA CORDEIRO SILVA, RG. 36.358.048-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, ref. 03, Grau A, a partir de 31-07-2015, totalizando 02.
- JOEDINA ERONILDA CORDEIRO SILVA, RG. 36.358.048-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, ref. 03, Grau A, a partir de 05-03-2016, totalizando 03.
- WALKIRIA FALCINI AMORIM DOS SANTOS, RG.: 28.728.816-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, ref.: 02, Grau A, a partir de 09-11-2016, totalizando 01.
- ROSEMEIRE ANTONIA GONÇALVES LIMA, RG.: 24.176.651,(PV-05) Enfermeiro, Efetivo, ref.: 01, Grau B, a partir de 10-03-2018, totalizando 01.
Retificando a publicação do D.O. de 17-01-2019, na parte concedeu adicional por Tempo de Serviço a VITORIA RIBEIRO MENDES, RG. 39.251.806-5, onde se lê: a partir de 15-06-2016, totalizando 01, leia-se: a partir de 15-06-2016, totalizando 02.
Comunicado a que se refere o Artigo 513, do RGS, Artigo 213, do EFP
- ILAN FLANK, RG. 24.853.709-X, Médico I, Lei 500/74, 15 dias de licença-prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 05-04-2006 a 03-04-2011, a partir de 22-01-2019. Proc.: 001.0143.00001412/2014. Nada perde.
- JORGE PAULO RODRIGUES, RG. 23.239.287-0, Médico I, Lei 500/74 (RGPS), 15 dias de licença-prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 26-05-2013 A 24-05-2018, a partir de 22-01-2019. SES/1876034/2018. Nada perde.
- DÉCIO GRIZANTE FILHO, RG. 6.359.917, Médico III, Efetivo, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 18-02-2000 a 16-02-2005, a partir de 22-01-2019. Proc.: 001.0143.00000795/2012. Nada perde.
Despachos do Diretor Técnico II da Gerência de Recursos Humanos, de 18-01-2019
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1048/08, a Ludmila Florio, RG 14.997.246-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 60 dias de licença-prêmio, do bloco aquisitivo 28-07-2007 a 26-07-2012, a partir de 04-02-2019. Nada Perde. Proc.001.0248.000259/2002.
Tornando sem efeito, por publicação indevida, a retificação do D.O. de 18-01-2019 em nome de Roseli Padiar Rubira, RG 17.154.362-2, Auxiliar de Enfermagem, referente a licença--prêmio.
Portarias do Diretor Técnico II, de 18-01-2019
Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009 a:
Sônia Aparecida Telles Torres, RG 19.262.634-6, a partir de 01-11-2018, Diretor I, Ref. 6, da EVC, do Núcleo de Atendimento ao Cliente, do Hospital Nestor Goulart Reis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 40 horas semanais, a Gratificação mensal a título de Representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada Unidade Básica de Valor-UVB, do grupo XII, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080/2008 de 17, publicada em 18-12-2008, de acordo com inc. I, Anexo V do Decreto 53.966 de 22, publicado em 23-01-2009, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Thaísa Quaglio, RG 33.331.418-9, a partir de 10-10-2018, Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6, da EVC, do Núcleo de Apoio a Assistência, da Gerência de Apoio Técnico, do Hospital Nestor Goulart Reis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 horas semanais, a Gratificação mensal a título de Representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada Unidade Básica de Valor-UVB, do grupo XII, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080/2008 de 17, publicada em 18-12-2008, de acordo com inc. I, Anexo V do Decreto 53.966 de 22, publicado em 23-01-2009, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Portarias do Diretor I, de 18-01-2019
o gozo de 30 dias de licença-prêmio ao servidor JAIME SAMPAIO LEITE, RG 6.528.982-1, RS/PV 10.372.283-04, Médico II, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 06-11-2005 a 04-11-2010. Processo 001.0247.000193/2006
o gozo de 15 dias de licença-prêmio à servidora DORIANE CASSAGO MARCOS, RG 10.376.615-7, RS/PV 7.259.669-02, ATAS - Biologista, C. Temporário, referente ao período aquisitivo de 01-10-2004 a 29-09-2009. Processo 001.0247.000434/2010
o gozo de 120 dias de licença-prêmio ao servidor DIRCEU ZACARIN, RG 7.534.697, RS/PV 8.132.010-02, Oficial Operacional - Motorista, C. Temporário, referente ao período aquisitivo de 11-02-2004 a 08-02-2009. Processo 001.0247.000140/2010
o gozo de 30 dias de licença-prêmio a servidora FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, RG 24.264.340-1, RS/PV 10.433.089-05, Auxiliar de Enfermagem, C. Temporário, referente ao período aquisitivo de 12/012/2005 a 09-12-2008. Processo 001.0247.000106/2012.
Devendo os servidores iniciar gozo em até 30 dias a contar desta publicação
à vista de decisão judicial, constante do Processo 1023934-15.2017.8.26.0053 (14ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central/ SP) e SS 001.0008.000447/2018, em nome de IVANI GAGLIARI E OUTROS, que fazem jus à inclusão de 50% do valor do prêmio de incentivo, instituído pela Lei 8975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do 13º salário, do terço constitucional de férias e dos quinquênios e sexta-parte nos termos do artigo 129 da C. E, a partir de 05-10-1989 ou de quando completou o tempo aquisitivo, com o pagamento das diferenças, observada a prescrição quinquenal. O ajuizamento da ação ocorreu em 31-05-2017.
IVANI GAGLIARI, RG 23.407.092-4 – Auxiliar de Enfermagem – C. Temporário Hospital Estadual “Dr. Oswaldo Brandi Faria” em Mirandópolis
Data do 1º ATS: 01-03-2006.
Portaria do Diretor Técnico de Saúde II, de 18-01-2019 Autorizando, nos termos do artigo 2º do Decreto 58.542 12-11-2012, a conversão em pecúnia de parcela de 30 dias de Licença-Prêmio ao servidor:
MARLENE RUIZ DE SOUZA, RG 25.470.589-3, RS/PV 11.416.075-01, Encarregado I, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 14-01-2014 a 12-01-2019. Certidão 026/2019. Processo 001.0247.000225/2005;
PALMIRA DE SOUZA COBAXO, RG 30.694.773-0, RS/PV 13.084.770-01, Enfermeiro, C. Temporário, referente ao período aquisitivo de 16-07-2013 a 14-07-2018. Certidão 149/2018. Processo 001.0247.000346/2013.
Dispensando, nos termos do art. 5º, inciso I, da LC 733/93, em virtude de término de contrato, Oseas dos Santos Cardoso, RG 24.124.928, Auxiliar de Enfermagem, ref. 02, Grau a da EVNI a partir de 04-07-1996.
Retificando D.O. de 09-11-2005
Na parte em que publicou a dispensa, em nome de Adriana Nazaré Castro as Silva, RG 2.590.865, leia-se corretamente: a partir de 08-11-2005.
Portaria do Diretor Técnico I, de 18-01-2019
Autorizando, nos termos dos artigos 209, 212, 213 e 214, da Lei 10.261/68, com as alterações dadas pela LC 1048/2008, para gozo de Licença-Prêmio a:
Proc. 001.0126.000.586/2013 – EDELAINE TAVARES FILGUEIRAS SANTOS, RG 25.138.403-2, Oficial Administrativo, Lei 500/74 (Ação Judicial), referente ao período aquisitivo de 05-07-2001 a 26-03-2008, para descanso de 15 dias a partir de 21-01-2019.
Apostilas do Diretor Técnico I, de 18-01-2019
à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0036889-61.2018.8.26.0053, 14ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1023934-15.2017.8.26.0053 e SS, em nome
de Ivani Gagliari e Outros, que o interessado abaixo faz jus à inclusão da parte fixa (50 %) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, bem como na base de cálculo dos quinquênioS e SEXTA-PARTE nos termos do artigo 129 da C. E, a partir de 05-10-1989, ou de quando completou o tempo aquisitivo, com o pagamento das diferenças, respeitando-se a prescrição quinquenal.: LEIDIMAR TEIXEIRA S COTRIM, R.G 37844175-9, Auxiliar de Enfermagem
em conformidade com a Portaria do Coordenador de 27, publicado em 28-08-2015, Eloana Bernardes, RG 22.596.109-X, Auxiliar de Saúde, do Hospital Geral de Taipas, faz jus ao Adicional de Insalubridade no Grau Mínimo o a partir de 26-12-2018.
que em virtude de divócio: Vera Lucia de Araujo Santos Lima, RG 57.491.159-5, Técnico de Enfermagem, Efetivo, passa assinar o nome de solteira: Vera Lucia de Araujo Santos
que em virtude de casamento Vera Lucia de Araujo Santos, RG 57.491.159-5, Técnico de Enfermagem, Efetivo, altera seu estado civil de divorciada para casada mantendo o mesmo nome.
que em virtude de emissão de um novo RG, Oseas dos Santos Cardoso, RG 24.134.928-X, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, Grau A, Temporário, da EVNI foi alterado para 24.134.928-X
que em virtude de emissão de um novo RG, o documento de Alfonso Luiz Russo, RG 1.349.107, Médico III, Efetivo foi alterado para 58.249.792-9.
Portarias do Diretor Técnico I, de 18-1-2019
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/1968, combinado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011: MARIA DO ROSÁRIO NUNES DE SOUZA, RG.8.927.331, RS/PV: 10.297.649/02, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, SQF-II da EVNI, classificada neste hospital, 90 (noventa) dias de Licença – Prêmio, referente ao período aquisitivo de 18-08-2013 a 16-08-2018, processo 001.0127.000376/2002, SPDOC 1687283/2018.
nos termos do artigo 209 da LC 10.261/68, LC 1048/08 alterados os artigos 212 a 214 da LC 10.261/68 e revogados os artigos 2º e 3º da LC 857/99:
KATARINE RODRIGUES LATTARO, RG. 33.246.668-1, RS/ PV 15235671/01, oficial de saúde, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença – Prêmio, a partir de 01-02-2019, relativos ao período aquisitivo de 12-12-2011 a 09-12-2016, processo 001.0127.000316/2017, SPDOC 2034819/2018. Nada perde de gratificação.
MARIA ODINA OLIVEIRA, RG. 30.357.735-6, RS/PV: 8.976.375-04, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada nesta unidade, a usufruir 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, a partir de 12-02-2019, relativos ao período aquisitivo de 28-11-2010 a 26-11-2015, processo 001.0127.000714/2010, SPDOC 1688184/2018. Nada perde de gratificação.
VALNIA MOURA MAGALHÃES, RG: 19.805.015, RS/PV: 8.056.444-01, Oficial Administrativo, Temporário, SQF-II da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença--Prêmio, a partir de 01-02-2019, relativos ao período aquisitivo de 16-04-2007 a 14-04-2012, processo 001.0127.001462/1999, SPDOC 1948545/2018. Nada perde de gratificação.
MARIA CRISTINA BANDINI VIEIRA, RG. 7.649.921, RS/PV 7.038.112/02, Médica, Efetivo, SQC III da EVNU, classificada neste hospital, a usufruir 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, a partir de 05-02-2019, relativos ao período aquisitivo de 01-02-2010 A 30-01-2015, processo 001.0127.000108/1997. Nada perde de gratificação.
LUIZA FRANCO, RG. 12.196.424-5, RS/PV 4.880.020/02, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), Temporário, SQF-II da EVNU, classificada neste hospital, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, a partir de 11-02-2019, relativos ao período aquisitivo de 09-05-2003 a 07-05-2008, processo 001.0127.001330/2011, SPDOC 1974866/2018. Nada perde de gratificação.
MARIA DO ROZÁRIO NUNES DE SOUZA, RG. 8.927.331, RS/ PV 10.297.649/02, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, SQF-II da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 75 (setenta e cinco) dias de Licença-Prêmio, a partir de 21-02-2019, sendo que 15 (quinze) dias relativo ao período aquisitivo de 21-08-2003 a 18-08-2008, 60 (sessenta), dias relativo ao período aquisitivo de 19-08-2008 a 17-08-2013, processo 001.0127.000376/2002, SPDOC 1687283/2018. Nada perde de gratificação.
Incluindo, na publicação do D.O. de 25-10-2018, na Portaria do Diretor Técnico I – Recursos Humanos de 24-10-2018: AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/1968. Combinado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, BENEDITA DIRCE RANGEL DA SILVA, RG. 5307913-9, RS/PV 2389934/01, Agente Técnico de Assistência de Saúde (Assistente Social), Temporário, a Usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a partir de 19-11-2018, relativo ao periodo aquisitivo de 04-10-1994 a 02-10-1999, Processo 001.0127.000402/2009, SPDOC 143965/2019. Nada Perde de Gratificação.
Portaria do Diretor Técnico, de 18-1-2019
Declarando , à vista da decisão judicial em Processo de Cumprimento de Sentença 0019344-75.2018.8.26.0053, referente ao Processo Principal 0008170-50.2010.8.26.0053 (11ª Vara de Fazenda Pública/SP), em nome do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo, que os servidores abaixo relacionados, fazem jus a “incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os vencimentos integrais, inclusive sobre o art. 133/CE-89 e o Piso Salarial-Reajuste Complementar, salvo sobre as parcelas eventuais e o adicional de insalubridade, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal". (o ajuizamento da ação ocorreu em 17-03-2010):
Solange Aparecida Santana – RG 23.977.735-9
Viviane Rodrigues Ramos – RG 26.851.408-2
Concedendo , nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05-10-1989, o Adicional por Tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado que somados aos concedidos totalizam como seguem:
José Francisco da Silva, RG 17.480.128, RS/PV 7.019.956/03, Técnico de Radiologia, Efetivo:
Faz jus ao 1º Adicional por Tempo de Serviço a partir de 21-12-1994.
Faz jus ao 2º Adicional por Tempo de Serviço a partir de 31-03-2000.
Faz jus ao 3º Adicional por Tempo de Serviço a partir de 01-04-2006.
Faz jus ao 4º Adicional por Tempo de Serviço e sexta-parte a partir de 19-04-2011.
Faz jus ao 5º Adicional por Tempo de Serviço a partir de 01-06-2016.
Solange Aparecida Santana, RG 23.977.735-9, RS/PV 15.578.793/02, Técnico de Enfermagem, Efetivo, faz jus ao 1º Adicional por Tempo de Serviço a partir de 18-12-2018.
Viviane Rodrigues Ramos, RG 26.851.408-2, RS/PV 15.565.166/02, Técnico de Enfermagem, Efetivo, faz jus ao 1º Adicional por Tempo de Serviço a partir de 11-01-2019.
Tornando sem Efeito a publicação do D.O. de 12-01-1995, 08-11-2001, 08-04-2006 e 22-09-2011 em nome de José Francisco da Silva, RG 17.480.128, RS/PV 7.019.956/03, referente a Adicional por Tempo de Serviço, publicada erroneamente.
Portaria do Diretor I, de 18-01-2019
Concedendo, nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, 30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia conforme Artigo 67, § 1º, Item 2, da LC 1.157/2011, referente ao período aquisitivo de 07-07-2011 a 04-07-2016, a ROSA MARIA GARGARO, RG 25.697.039-7, Agente de Saúde, Efetivo, Padrão 1-B, da EVNI-I, da JBT.
Retificação do D.O. de 18-01-2019
Referente Licença-Prêmio em nome de GLAUBER SOUZA SIMIONI CATELAN, Onde se Lê 15 dias a partir de 08-01-2019, Leia-se 15 dias a partir de 17-01-2018.
Apostila do Diretor, de 18-01-2019
Tornado sem Efeito a publicação de 16-01-2019 referente a decisão judicial em nome do Sindicato dos Trabalhadores.
em virtude de divórcio, a servidora ELIANA SILVA BARROSO – RG 10.687.225, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, teve seu nome alterado para ELIANA SILVA e RG para o número 10.687.225-4. Processo SES/2078779/2018.
em virtude de emissão de 2ª via, a servidora MARIA DE FÁTIMA MONTERO HEILBRUN – RG 8.700.174-3, Médico II, Efe

References: artigo 129
 Artigo 129
 artigo 28
 artigo 40
 artigo 135
 artigo 2
 artigo 8
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 129
 Artigo 513
 Artigo 213
 artigo 209
 artigo 135
 artigo 2
 artigo 33
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 artigo 129
 artigo 2
 artigo 129
 artigo 209
 artigo 129
 Artigo 209
 Artigo 67