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Timestamp: 2020-02-29 07:28:08+00:00

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subsistema do sistema nacional de educação de Moçambique
O presente trabalho baseia-se no subsistema do sistema nacional de educação de Moçambique. O fruto deste é o resultado de uma investigação bibliográfica na qual pretendo fazer luz sobre o tema em causa, esclarecendo conceitos fundamentais, abrir horizontes e apresentar directrizes básicas que podem pela generalidade compreender as diversas perspectivas sobre a estrutura do sistema educativo.
Ao longo desse tema foram desenvolvidos vários aspectos sobre o tema tais como: seus fundamentos, princípios, objectivos, estrutura e modalidade do subsistema do sistema nacional de educação que tem por objectivo imediato o desenvolvimento integral do aluno e sua integração na sociedade.
Com propósito metodológico, recorri a pesquisas bibliográficas, a uma vista de olhar nos serviços electrónicos (internet), seguindo da compilação da informação recolhida fez se o que a seguir nos é apresentado. Para a realização do trabalho passei por vários objectivos sendo que o
 Analisar o Subsistema do Sistema Nacional de Educação.
Entretanto para uma melhor efectivação do trabalho e enquadramento dos conteúdos tive que deduzir o meu objectivo primordial em pequenas metas. Deste modo apresentei como objectivos específicos:
 Conceituar a educação, ensino e subsistema;
 Descrever os subsistemas do sistema nacional de educação.
Subsistema do Sistema Nacional de Educação
Um Subsistema é um sistema que faz parte de um outro sistema.
é um processo pelo qual a sociedade forma seus valores, membros, imagem em função dos seus interesses. (GOLIAS, 1993)
Educação é toda influência que o ser humano recebe do meio ambiente, durante a sua existência no sentido, de se adaptar as normas, valores sociais vigentes e aceites. (CHIAVENATO)
Secção I: Composição e Níveis
Artigo 8: Subsistemas
O Sistema Nacional de Educação é constituído pelos seguintes subsistemas:
 Subsistema de Educação Geral;
 Subsistema de Educação de adultos;
 Subsistema de Educação técnico profissional;
 Subsistema de Formação de Professores e;
 Subsistema de Educação Superior.
Artigo 9: Níveis
O Sistema Nacional de Educação está estruturado em quatro níveis de ensino que são de digno de menção:
 Nível Primário;
 Nível Secundário;
 Nível Médio e;
 Nível Superior.
Sessão II: Subsistema de Educação Geral
Artigo 11: Caracterização
1. O Subsistema de Educação Geral é o eixo central do sistema nacional de educação e confere a formação integral e politécnica, base para o ingresso em cada nível dos diferentes subsistemas.
2. O Subsistema de Educação Geral compreende:
 Ensino Primário;
 Secundário e
 Pré-Universitário
3. A educação pré-escolar e o ensino especial e vocacional fazem parte do subsistema de educação geral.
Artigo 12: Objectivos
São objectivos do Subsistema de Educação Geral:
2. Dar uma formação integral e unificada, assente no conhecimento dos fundamentos das ciências e das técnicas no desenvolvimento das capacidades intelectuais, físicas e manuais, e na aquisição de uma educação político-ideológica, politécnica, estética e ética
5. Detectar e incentivar aptidões, habilidades e capacidades especiais nomeadamente intelectuais, técnicas, artísticas, desportivas e outras.
6. Proporcionar uma educação especial e adequada para crianças e jovens deficientes e dificuldades de integração social.
Artigo 13: Educação Pré-Escolar
1. A educação pré-escolar destina-se as crianças com idade inferior a 7 anos e realiza-se em creches e jardins-de-infância.
2. É o objectivo da educação pré-escolar estimular o desenvolvimento psíquico, físico intelectual das crianças e contribuir para formação da sua personalidade, integrando as crianças num processo harmonioso de socialização favorável ao pleno desabrochar das suas aptidões e capacidades.
Artigo 14: Ensino Primário
1. O ensino primário compreende as sete primeiras classes e é frequentado em princípios por crianças dos 7 aos 14 anos e compreende dois graus.
 1º Grau, da 1ª à 5a classes;
 2º Grau, da 6a à 7a classes.
São objectivos deste nível:
 Dar aos alunos uma formação básica nas áreas da comunicação, das ciências naturais, sociais, político-ideológica, histórico-cultural, matemática e da educação física;
 Dar conhecimento de técnicas básicas e desenvolver aptidões de trabalho manual, atitudes e convicções que proporcionem o ingresso na vida produtiva;
 Assegurar uma formação básica da personalidade socialista integrando os alunos na prática revolucionaria, dotando-os de capacidade de compreensão dos factos sociais e económicos do país;
Artigo 15: Ensino Secundário
2. O Ensino Secundário visa ampliar, aprofundar e consolidar a formação adquirida e deve principalmente:
 Aumentar os conhecimentos nas áreas da comunicação, ciências matemáticas, naturais e sociais, político-ideológica, histórico-cultural e da educação física, desenvolver capacidades de aplicação de métodos de trabalho e pensamento científico;
Artigo 16: Ensino Pré-universitário
2. São objectivos de ensino pré-universitário:
 Consolidar, ampliar e aprofundar os conhecimentos dos alunos nas ciências matemáticas, naturais e sociais, político-ideológica, histórico-cultural e da educação física, permitindo o domínio a compreensão dos fundamentos teóricos de uma visão cientifica da realidade nacional e internacional, do processo de desenvolvimento da natureza, da sociedade e do pensamento;
 Desenvolver o pensamento lógico, abstracto e a capacidade de avaliar a aplicação a aplicação de modelos e métodos científicos na resolução de problemas da prática real;
 Levar o aluno a assumir a posição do homem como ser transformador do mundo, da sociedade e do pensamento.
2. O ensino superior realiza-se em estreita ligação com a investigação científica.
3. O ensino superior destina-se aos graduados com a 12a classe do ensino geral ou equivalente.
Artigo 18: Ensino Especial
1. O ensino especial consiste na educação de crianças e jovens com deficiências físicas e mentais ou difícil enquadramento social e realiza-se em escolas especiais.
Artigo 19: Ensino Vocacional
Secção III: Subsistema de Educação de Adultos
Artigo 20: Caracterização
Ao sistema de educação de adultos competição e a educação da população maior de 15 anos, de modo a assegurar uma formação geral e o acesso aos vários níveis da educação técnico-profissional, educação superior e formação de professores
O subsistema de educação de adultos compreende: Ensino Primário; Ensino Secundário e Ensino pré-universitário.
O ensino a distancia, mediante o recurso as novas tecnologias de informação constitui não só uma forma complementar do ensino regular, mas também uma modalidade alternativa do ensino escolar, na qual tem a sua particular tendência na formação de professores.
Secção IV: Subsistema de Educação Técnico-Profissional
Artigo 26: Caracterização
O subsistema de educação técnico-profissional compreende: Ensino Elementar Técnico-Profissional; Ensino Básico Técnico-Profissional e Ensino
Médio Técnico-Profissional.
Secção V: Subsistema de Formação de Professores
O subsistema de formação de professores assegura uma qualificação pedagógica, metodológica, científica e técnica do corpo docente para os vários subsistemas e tem um carácter profundamente ideológico que confere ao professor a consciência de classe que o torna capaz de educar o aluno nos princípios marxismo-leninismo.
Secção VI: Subsistema de Educação Superior
Artigo 36: Caracterização
Este subsistema destina-se aos estudantes que terminaram o nível médio da educação geral ou equivalente.
- Assegurar o alto grau de formação político-ideológico, cientifica, técnica e cultural num ramo ou especialidade das diferentes esferas de actividade produtiva e social, que confira aos jovens e adultos capacidades.
GOMEZ, Miguel Buendia (1999). Educação Moçambicana Historia de um processo: 1992-1984.Maputo:Livraria Universitária.
Sistema Nacional de Educação, Linhas Gerais e lei no 6/92.
Sistema Nacional de Educação, Linhas Gerais e lei no 4/83.
tags: subsistema do sistema nacional de educaç
publicado por malua7rcbm às 16:19

References: Artigo 8

Artigo 9

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20

Artigo 26

Artigo 36