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Timestamp: 2019-05-25 13:43:04+00:00

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Últimas atualizações sobre Art. 201, inc. XI do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90
Pg. 755. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 23/05/2019
da Constituição Federal; no artigo 201, incisos V, VI e VIII, da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente... Administrativo, e CONSIDERANDO as disposições constantes nos artigos 1º, 4º e 201, todos da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança... e do Adolescente, por força do disposto no art. 139, cap...
Pg. 757. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 23/05/2019
, por fim, que, por força do art. 201, incisos VI e VIII, da Lei nº 8.069/90, compete ao Ministério Público zelar..., caput, da Lei nº 8.069/90 e o art. 5º, inciso III, da Resolução nº 170/2014 do CONANDA; CONSIDERANDO ser função... do Ministério Público a fiscalização dos Conselhos Tutelares, nos termos do art. 201, i...
Pg. 758. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 23/05/2019
e III da Constituição Federal; no artigo 201, incisos V, VI e VIII, da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança... e do Adolescente, por força do disposto no art. 139, caput, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente... Administrativo, e CONSIDERANDO as disposições constantes nos artigos 1º, 4º e 20...
Pg. 200. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 17/05/2019
, todos da Lei n.º 8.069 /90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), bem como no artigo 227 , da Constituição Federal... Complementar Estadual nº 015/96. CONSIDERANDO que, por força do artigo 201 , incisos VI e VIII , da Lei nº 8.069 /90, compete..., da Lei nº 8.069 /90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ); CONS...
Pg. 201. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 17/05/2019
as disposições constantes nos artigos 1º , 4º e 201 , todos da Lei n.º 8.069 /90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente... e do Adolescente, por força do disposto no artigo 139 , caput, da Lei nº 8.069 /90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente...; CONSIDERANDO, finalmente, que, por força do artigo 201 , incisos VI e ...
Pg. 202. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 17/05/2019
º e 201 , todos da Lei n.º 8.069 /90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), bem como no artigo 227 , da Constituição... Complementar Estadual nº 015/96. CONSIDERANDO que, por força do artigo 201 , incisos VI e VIII , da Lei nº 8.069 /90... , caput, da Lei nº 8.069 /90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ); CONSID...
Pg. 203. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 17/05/2019
e 201 , todos da Lei n.º 8.069 /90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), bem como no art. 227 , da Constituição Federal..., da Lei nº 8.069 /90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ); CONSIDERANDO que a Lei nº 8.069 /90 foi alterada pela Lei nº... dos membros do Conselho Tutelar, conforme prescrevem os art. 139 ...
Pg. 166. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 03/05/2019
, alínea c, da Lei nº 8.069 /90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), e CONSIDERANDO que o artigo 127 , da Constituição... , todos da Lei n.º 8.069 /90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA ), bem como no art. 227 , da Constituição Federal... adequada de atendimento; CONSIDERANDO que por força do art. 201 , ...
Diário Oficial do Estado de Alagoas - 4 semanas
Pg. 141. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 26/04/2019
da Criança e do Adolescente, por força do disposto no art. 139, caput, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente... da Criança e do Adolescente, por força do disposto no art. 139, caput, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança... 8.078/90); CONSIDERANDO as disposições constantes nos artigos 1º, 4º e 201...
Pg. 140. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 26/04/2019
nos artigos 1º, 4º e 201, todos da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), bem como no art. 227... nos artigos 1º, 4º e 201, todos da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), bem como no art. 227..., caput, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente); CONSIDERANDO que a L...
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References: artigo 201
 artigo 201
 artigo 227
 artigo 201
 artigo 139
 artigo 201
 artigo 227
 artigo 201
 artigo 127