Source: http://www.arpe.pe.gov.br/invista-em-pernambuco
Timestamp: 2020-05-28 07:22:12+00:00

Document:
Resoluções Arpe
Resoluções do Conselho Consultivo
PORTARIA ARPE Nº 024, DE 18 DE MAIO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
Portaria n 24 2020
PORTARIA ARPE Nº 023, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, Resolve.
Portaria n 23 2020
PORTARIA ARPE Nº 022, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003.
Portaria n 22 2020
PORTARIA ARPE Nº 021, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, nos termos do Parágrafo único do art. 28 da Lei nº 6.123, de 20/07/1968 e considerando o processo SEI Nº 0030200012.000422/2020-76.
Portaria n 21 2020
PORTARIA ARPE Nº 020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Portaria n 20 2020
PORTARIA ARPE Nº 019, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
Portaria n 19 2020
PORTARIA ARPE Nº 018, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, considerando os 20 anos de criação da ARPE, nos termos da Lei nº 11.742, de 14 de janeiro de 2000.
Portaria n 18 2020
PORTARIA ARPE Nº 017, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Portaria n 17 2020
PORTARIA ARPE Nº 016, DE 28 DE FEVEREIRO 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, nos termos do Parágrafo único do art. 28 da Lei nº 6.123, de 20/07/1968 e considerando o processo SEI Nº 0030200012.000422/2020-76.
Portaria n 16 2020
PORTARIA ARPE Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Portaria n 15 2020
PORTARIA ARPE Nº 014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
Portaria n 14 2020
PORTARIA ARPE Nº 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Portaria n 13 2020
PORTARIA ARPE Nº 012, DE 05/02/2020.
Portaria n 12 2020
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 05/02/2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/68, art. 112.
Portaria n 11 2020
PORTARIA ARPE Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 30.200, DE 09/02/2007.
Portaria n 010 2020
PORTARIA ARPE Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007,
Portaria n 09 2020
PORTARIA ARPE Nº 063, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Portaria n 063 2019
PORTARIA ARPE Nº 062, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Portaria n 062 2019
PORTARIA ARPE Nº 061, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 1º da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Portaria n 061 2019
PORTARIA ARPE Nº 060 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Portaria n 060 2019
PORTARIA Nº 59, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Portaria n 059 2019
PORTARIA ARPE Nº 058, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do art. 201 da Constituição Federal.
Portaria n 058 2019
PORTARIA ARPE Nº 057, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Portaria n 057 2019
PORTARIA ARPE Nº 056, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do artigo 201 da Constituição Federal.
ERRATA à Portaria ARPE nº 056/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 26/11/2019:
Onde se lê: “matrícula 2582-6”;
Leia-se: “matrícula 2583-6”.
Portaria n 056 2019
PORTARIA ARPE Nº 055, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Portaria n 055 2019
PORTARIA ARPE Nº 054, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Portaria n 054 2019
PORTARIA ARPE Nº 053, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Portaria n 053 2019
PORTARIA ARPE Nº 052, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
Portaria n 052 2019
PORTARIA ARPE Nº 051, DE 24 OUTUBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, considerando o processo SIGEPE nº 7201376-8/2019.
Portaria n 051 2019
PORTARIA ARPE Nº 050, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Portaria n 050 2019
PORTARIA ARPE Nº 049, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Portaria n 049 2019
PORTARIA ARPE Nº 048, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Portaria n 048 2019
PORTARIA ARPE Nº 047, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.
Portaria n 047 2019
PORTARIA ARPE Nº 046, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Portaria n 046 2019
PORTARIA ARPE Nº 045, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Portaria n 045 2019
PORTARIA Nº 044, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das suas atribuições legais e considerando os termos da Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, Lei de Acesso a Informação - LAI.
Portaria n 044 2019
PORTARIA ARPE Nº 043, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
Portaria n 043 2019
PORTARIA ARPE Nº 042, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
Portaria n 042 2019
PORTARIA ARPE Nº 041, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
Portaria n 041 2019
PORTARIA ARPE Nº 040, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo SIGEPE nº 7201092-3/2019.
Portaria n 040 2019
PORTARIA ARPE Nº 039, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Portaria n 039 2019
PORTARIA Nº 038, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar para a função de Ordenador de Despesa, o Coordenador Administrativo-Financeiro desta Agência, MAURO CARNEIRO CAMPOS FALCÃO, matrícula nº 279-8; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria n 038 2019
PORTARIA ARPE Nº 037, DE 30 DE JULHO DE 2019
Portaria n 037 2019
PORTARIA ARPE Nº 036, DE 30 DE JULHO DE 2019
Portaria n 036 2019
PORTARIA ARPE Nº 035, DE 30 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Portaria n 035 2019
PORTARIA ARPE Nº 034, DE 24 DE JULHO DE 2019
Portaria n 034 2019
PORTARIA ARPE Nº 033, DE 19 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando deliberação da Diretoria Colegiada da ARPE.
Portaria n 033 2019
PORTARIA ARPE Nº 032, DE 12 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, considerando o processo SIGEPE nº 7200626-5/2019.
Portaria n 032 2019
PORTARIA ARPE Nº 031, DE 12 DE JULHO DE 2019.
Portaria n 031 2019
PORTARIA ARPE Nº 030, DE 08 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
Portaria n 030 2019
PORTARIA ARPE N° 029, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, pelo Decreto nº 30.200 de 09 de fevereiro de 2007, e conforme estabelece a Portaria SAD nº 505 de 14 de fevereiro de 2017.
Portaria n 029 2019
PORTARIA ARPE Nº 028, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Portaria n 028 2019
PORTARIA ARPE Nº 027, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Portaria n 027 2019
PORTARIA ARPE Nº 026, DE 13 DE MAIO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Portaria n 026 2019
PORTARIA ARPE Nº 025, DE 07 DE MAIO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo SIGEPE nº 7200650-2/2019.
Portaria n 025 2019
PORTARIA ARPE Nº 024, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
A presidente da Comissão de Inquérito Administrativo nº 001/2019, instaurado pela Portaria Arpe nº 17, publicada no DOE em 27 de março de 2019.
Portaria n 024 2019
PORTARIA ARPE Nº 023, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único.
Portaria n 023 2019
PORTARIA ARPE Nº 022, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005 e ainda de acordo com o estabelecido no artigo 49 da Lei Estadual nº 11.781/2000.
Portaria n 022 2019
PORTARIA ARPE Nº 020, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200427-4/2019.
Portaria n 020 2019
PORTARIA ARPE Nº 019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Portaria n 019 2019
PORTARIA ARPE Nº 018, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
Portaria n 018 2019
PORTARIA ARPE Nº 017, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.
Portaria n 017 2019
PORTARIA ARPE Nº 016, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Portaria n 016 2019
PORTARIA ARPE Nº 015, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Portaria n 15 2019
PORTARIA ARPE Nº 014, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Portaria n 14 2019
PORTARIA ARPE Nº 013, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Portaria n 13 2019
PORTARIA ARPE Nº 012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Portaria n 12 2019
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Portaria n 011 2019
EXTRATO - PORTARIA ARPE N° 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Portaria n 10 2019
PORTARIA ARPE Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, tendo em vista o disposto no artigo 11 do Decreto nº 46.707, de 31 de outubro de 2018.
Portaria n 001 2019
PORTARIA ARPE Nº 053, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
Portaria n 053 2018
PORTARIA ARPE Nº 052, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
Portaria n 052 2018
PORTARIA ARPE Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
Portaria n 051 2018
PORTARIA ARPE Nº 050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
Portaria n 050 2018
PORTARIA ARPE Nº 049, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.
Portaria n 049 2018
PORTARIA ARPE Nº 047, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Portaria n 047 2018
PORTARIA ARPE Nº 046, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
Portaria n 046 2018
PORTARIA ARPE Nº 045, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, considerando o processo SIGEPE nº 7201614-3/2018.
Arquivo para download: Portaria n 045 2018
PORTARIA ARPE Nº 042, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7201571-5/2018.
Arquivo para download: Portaria n 042 2018
PORTARIA ARPE Nº 041, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7201539-0/2018.
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PORTARIA ARPE Nº 040, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Arquivo para download: Portaria n 040 2018
PORTARIA ARPE N° 039, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Arquivo para download: Portaria n 039 2018
PORTARIA ARPE N° 038, DE 23 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524/2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200/2007.
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PORTARIA ARPE Nº 037, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
Arquivo para download: Portaria n 037 2018
PORTARIA ARPE Nº 036, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembrode 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7201279-1/2018.
Arquivo para download: Portaria n 036 2018
PORTARIA ARPE Nº 035, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo SIGEPE nº 7201245-3/2018.
Arquivo para download: Portaria n 035 2018
PORTARIA ARPE Nº 034, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo SIGEPE nº 7201201-4/2018.
Arquivo para download: Portaria n 034 2018
PORTARIA ARPE N° 033, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições e nos termos do que estabelece a Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, Decreto Estadual n º 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e o Decreto n° 42.907, de 13 de abril de 2016.
Arquivo para download: Portaria n 033 2018
PORTARIA ARPE Nº 032, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, considerando o disposto no artigo 5º do Decreto nº 45.883, de 16 de abril de 2018, que institui a Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: Designar Ricardo Gonçalves, matrícula nº 321-2, como representante titular, para elaboração da Carta de Serviços ao Usuário da ARPE.
Arquivo para download: Portaria n 032 2018
PORTARIA ARPE Nº 024, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200883-1/2018.
Arquivo para download: Portaria n 024 2018
PORTARIA ARPE Nº 023, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, considerando o disposto no artigo 5º do Decreto nº 45.883, de 16 de abril de 2018, que institui a Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: Designar Isadora Maia Correia da Silva, matrícula 310-7, bem como Roberta Araújo Machado, matrícula 280-1, como representantes, ambas titulares, e Luciana Costa Rodrigues, matrícula 43-4, bem como Isabel Maria da Silva, matrícula 276-3, ambas suplentes, para elaboração da Carta de Serviços ao Usuário da ARPE.
Arquivo para download: Portaria n 023 2018
PORTARIA ARPE Nº 022, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único.
Arquivo para download: Portaria n 022 2018
PORTARIA ARPE Nº 020, DE 03 DE MAIO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200621-0/2018.
Arquivo para download: Portaria n 020 2018
PORTARIA ARPE Nº 018, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200584-8/2018, RESOLVE: conceder licença-prêmio à servidora Maria Auxiliadora Sampaio Luna, matrícula nº 2592-5, Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de 04/04/2018.
Arquivo para download: Portaria n 018 2018
PORTARIA ARPE Nº 017, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200468-0/2018.
Arquivo para download: Portaria n 017 2018
PORTARIA ARPE Nº 012, DE 07 DE MARÇO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200333-0/2018.
Arquivo para download: Portaria n 012 2018
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Arquivo para download: Portaria n 011 2018
PORTARIA ARPE Nº 009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Designar o Diretor Administrativo Financeiro, CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, matrícula 267-4, para responder pelo cargo de Diretor-Presidente desta Autarquia, no período de 19/02/2018 a 21/03/2018, durante o impedimento do titular.
Arquivo para download: Portaria n 009 2018
PORTARIA Nº 008, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decretos nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, art. 4º do Decreto 40.903, de 18 de julho de 2014 e os arts. 7º e 8º do Decreto 45.330, de 23 de novembro de 2017.
Arquivo para download: Portaria n 008 2018
PORTARIA ARPE Nº 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200070-7/2018.
Arquivo para download: Portaria n 004 2018
PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e em cumprimento ao previsto no art. 9º, §1º, da Resolução TC nº 18/2012, combinado com o art. 3º da Resolução TC nº 19/2012.
Arquivo para download: Portaria n 002 2018
PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
Arquivo para download: Portaria n 001 2018
PORTARIA Nº 009, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 7º do Decreto nº 44.226/2017, de 15 de março de 2017.
Arquivo para download: Portaria n 009 2017
PORTARIA Nº 022, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso das suas atribuições legais e considerando os termos da Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, Lei de Acesso a Informação - LAI, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.055, de 17 de agosto de 2015.
Arquivo para download: Portaria n 022 2017
PORTARIA Nº 028, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
Arquivo para download: Portaria n 028 2017
PORTARIA Nº 005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Arquivo para download: Portaria N_005 2017
PORTARIA Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
Arquivo para download: Portaria n_004_2017
EXTRATO DA PORTARIA Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Concede à servidora desta Agência, Ana Lúcia Matos de Lima Ramos, Matrícula nº 2578-0, Assistente Suplementar de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, licença-prêmio para gozo oportuno, referente ao seu 3º (terceiro) decênio a partir do dia 06/10/2016.
Arquivo para download: Extrato 001 2017
PORTARIA Nº 022, DE 13 DE JUNHO DE 2016.
O Diretor-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições legais.
Arquivo para download: Portaria_n_022_2016
PORTARIA Nº 011, DE 18 DE MARÇO DE 2016
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria n 011_2016
PORTARIA Nº 010, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Arquivo para download: Portaria n 010_2016
PORTARIA Nº 009 DE 10 DE MARÇO DE 2016
Arquivo para download: Portaria n _009_2016
PORTARIA Nº 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Arquivo para download: Portaria n 004_2016
PORTARIA Nº 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Arquivo para download: Portaria n_003_2016

References: artigo 1
 artigo 201
 artigo 112
 artigo 17
 artigo 32
 artigo 112
 artigo 112
 artigo 112
 artigo 112
 artigo 17
 artigo 32
 artigo 49
 artigo 112
 artigo 17
 artigo 32
 artigo 11
 artigo 17
 artigo 32
 artigo 112
 artigo 112
 artigo 112
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 artigo 5
 artigo 112
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 artigo 112
 artigo 112
 artigo 112
 artigo 7