Source: http://oriximina.pa.gov.br/leis/categoria/decreto
Timestamp: 2018-07-21 13:28:09+00:00

Document:
Leis e Decretos - Prefeitura Municipal de Oriximiná
Leis e Decretos - Decreto
Decreto N° 070, de de 18/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
Decreto N° 069, de de 15/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.I
Decreto N° 066, de de 30/05/2018
Ementa: Revoga no seu inteiro teor o Decreto nº 023/2018, de 27 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
Decreto N° 064, de de 28/05/2018
Ementa: PONTO FACULTATIVO, o expediente do dia 01 de junho de 2018, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Decreto N° 062, de de 22/05/2018
Ementa: Incorpora lote de terra urbano ao Patrimônio Municipal por efeito de desapropriação, e dá Outras providências.
Decreto N° 058, de de 18/05/2018
Ementa: Desapropria o imóvel localizado no Lago do Paracui, Rio Trombetas de propriedade de Plácido Pedro de Oliveira Neto, e dá outras providências.
Decreto N° 042, de de 06/04/2018
Ementa: Regula no âmbito municipal o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, no âmbito municipal, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante
Regula no âmbito municipal o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, no âmbito municipal, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante
Decreto N° 034, de de 02/04/2018
Ementa: Altera a disposições dos membros do Conselho Municipal de Saúde disposto no Decreto nº 236/2017, de 25 de outubro de 2017.
Altera a disposições dos membros do Conselho Municipal de Saúde disposto no Decreto nº 236/2017, de 25 de outubro de 2017.
Decreto N° 033, de de 28/03/2018
Ementa: Instituir a VI Conferência Municipal de Educação de Oriximiná, com instalação pública solene nos dias 25,26, e 27 de abril de 2018
Instituir a VI Conferência Municipal de Educação de Oriximiná, com instalação pública solene nos dias 25,26, e 27 de abril de 2018
Decreto N° 027, de de 09/03/2018
Ementa: Modifica a redação: da alínea b do Artigo 3º e do Caput do Artigo 4º, bem como inclui o parágrafo único no Artigo 7º, todos do Decreto nº 004/2018, de 18 de janeiro de 2018, que estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o
Modifica a redação: da alínea b do Artigo 3º e do Caput do Artigo 4º, bem como inclui o parágrafo único no Artigo 7º, todos do Decreto nº 004/2018, de 18 de janeiro de 2018, que estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o
Decreto N° 023, de de 27/02/2018
Ementa: Altera o Decreto nº 005, de 18 de janeiro de 2018, que estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, os preços do m²(metro quadrado) de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
Altera o Decreto nº 005, de 18 de janeiro de 2018, que estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, os preços do m²(metro quadrado) de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
Decreto N° 019, de de 16/02/2018
Ementa: Modifica a redação do Artigo 4º do Decreto nº 004/2018, de 18 de janeiro de 2018, que o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício fiscal de 2018, nos termos da Lei Complementar nº 9.111/2017, de 28 de setembro de 2017, e dá
Modifica a redação do Artigo 4º do Decreto nº 004/2018, de 18 de janeiro de 2018, que o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício fiscal de 2018, nos termos da Lei Complementar nº 9.111/2017, de 28 de setembro de 2017, e dá
Decreto N° 016, de de 07/02/2018
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADA – 1.2.2.0.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADA – 1.2.2.0.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
Decreto N° 014, de de 05/02/2018
Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 006/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, que dispões sobre a Declaração de Situação de Emergência na Rua 24 de Dezembro, próximo ao Matadouro Municipal.
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 006/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, que dispões sobre a Declaração de Situação de Emergência na Rua 24 de Dezembro, próximo ao Matadouro Municipal.
Decreto N° 010, de de 25/01/2018
Ementa: Estabelece a Atualização dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Estabelece a Atualização dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Decreto N° 009, de de 25/01/2018
Ementa: Estabelece procedimentos para apuração de acumulação indevida de cargos públicos no âmbito da Prefeitura de Oriximiná, e dá outras providências.
Estabelece procedimentos para apuração de acumulação indevida de cargos públicos no âmbito da Prefeitura de Oriximiná, e dá outras providências.
Decreto N° 008, de de 23/01/2018
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE NELE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE NELE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 007, de de 23/01/2018
Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.153 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA DO ARTIGO 22, § 2º, DA LEI Nº 9.105/2017, QUE CONSOLIDOU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.153 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA DO ARTIGO 22, § 2º, DA LEI Nº 9.105/2017, QUE CONSOLIDOU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Decreto N° 006, de de 23/01/2018
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL, MARGEM DO RIO TROMBETAS, BAIRRO CENTRO, AFETADA POR DESASTRE DE EROSÃO CONTINENTAL SUBTIPO – BOÇOROCAS – COBRADE – 11433.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL, MARGEM DO RIO TROMBETAS, BAIRRO CENTRO, AFETADA POR DESASTRE DE EROSÃO CONTINENTAL SUBTIPO – BOÇOROCAS – COBRADE – 11433.

References: Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 7
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 7
 Artigo 4
 Artigo 4
 ARTIGO 22
 ARTIGO 22