Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/271174575/doemg-executivo-12-11-2019-pg-28
Timestamp: 2019-12-06 10:29:18+00:00

Document:
DOEMG 12/11/2019 - Pg. 28 - Executivo | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | Diários Jusbrasil
Página 28 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 12 de Novembro de 2019
rESoLuÇÃo SES Nº 6881, 04 DE NovEMBro DE 2019 .
o Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SuS/MG, no uso de suas atribuições,
Art. 1º - DESIGNAr, EvA FLAvIA MENDES FrEIrE, MASP 1482908-9, para responder pela Superintendência regional de Saúde de Montes Claros nas ausências e impedimentos legais do titular;
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019 .
rESoLuÇÃo SES Nº 6880, 04 DE NovEMBro DE 2019 .
Art. 1º - DESIGNAr, a contar de 29/10/19 a 14/11/2019, JuLYE BESErrA, MASP 752922-5, para responder pela Superintendência de Atenção Primária à Saúde, por motivos de férias do titular;
orDEM DE SErvIÇo Nº 63/2019
o Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SuS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Art. 1º - Ficam designados/dispensados, a partir de 01/10/2019, os servidores abaixo relacionados para responderem pelos núcleos e áreas temáticas, das unidades regionais de Saúde, para regularizar situação funcional:
NÚCLEo/ÁrEA TEMÁTICA
SrS/Juiz de
Área Temática de vigilância e Proteção à
WANYA DE FATIMA DuArTE
383135/1
Núcleo de vigilância Epidemiológica,
JoSE GErALDo LEAL DE
573059/3
GrS/Pedra
EvANGELIA MorEIrA DE
917937/5
SrS/Pouso
IZAurA MArIANA SoBrEIro
349643/7
SrS/Teófilo
MArCIA ELIZABETH ALvES
367679/8
ADIvETE SANToS
272756/8
roSIANE PESSoA TEIxEIrA
1205459/9
1203684/4
MIrCIA MArIA SIQuEIrA
1479324/4
ALvAro FrANCISCo BrAGA
918183/5
GrS/unaí
1420727/8
1204662/9
ANA PAuLA CABrAL FErrEIrA oLIvEIrA
1192765/4
ZENEIDE DE oLI-vEIrA ELLErA
917719/7
LArISSA DE CASTro rAFAEL
Art. 2º - Esta ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .
rESoLuÇÃo SES Nº 6882, 04 DE NovEMBro DE 2019 .
Art. 1º - DESIGNAr, a contar de 29/10/19 a 14/11/2019, GISLAINE APArECIDA ALvES SIQuEIrA, MASP 884517-4, para responder pela Gerencia regional de Saúde de Ituiutaba nas ausências e impedimentos legais do titular;
ordem de Serviço Nº 67/2019
Art. 1º - Ficam designadas,a partir de 01/10/2019, as servidorasabaixo relacionadas para responderem pelos Núcleos de regulação, das unidades regionais de Saúde, para regularizar situação funcional:
SrS/Divinópolis
MoNICA APoCALYPSE
669447-5
SrS/Sete Lagoas
1204898-9
Secretário de Estadode Saúde de Minas Gerais
rESoLuÇÃo SES Nº 6884, 05 DE NovEMBro DE 2019 .
o Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 63 da lei 20 .748 de 25 de junho de 2013,
Art. 1º - DESIGNAr, nos termos do art. 63 da Lei 20 .748 de 25 de junho de 2013, a servidora MoNICAAPoCALYPSE, MASP 669447-5, para Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-25, do Núcleo de Regulação no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2019 .
rESoLuÇÃo SES Nº 6883 05 DE NovEMBro DE 2019 .
Art. 1º - DISPENSAr, nos termos do art. 63 da Lei 20 .748 de 25 de junho de 2013, a servidora JuLIA vIEIrA DE CArvALHo, MASP 669447-5, da Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-20, da Gerência Regional de Saúde de Pirapora, a contar de 01/10/2019, para regularizar situação funcional;
orDEM DE SErvIÇo Nº . 66/2019
Art. 1º - Dispensar, a partir de 31/10/2019, AGrIPINA MArIA DE SouSA FrAGA, MASP 1 .205617-2, de responder pelo Núcleo de Atenção Primaria, no âmbito da Superintendência regional de Saúde de Divinópolis;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 31/10/2019, ANA LuISA LArA SIQuEIrA, MASP 1 .477368-3, para responder pelo Núcleo de Atenção Primária, no âmbito da Superintendência regional de Saúde de Divinópolis;
Art. 3º - Esta ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .
Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2019 .
orDEM DE SErvIÇo Nº . 64/2019
Art. 1º - Dispensar, a partir de 08/10/2019, FABrICIo SILvA xAvIEr, MASP 1 .422476-0, de responder pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica, no âmbito da Superintendência regional de Saúde de Montes Claros;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 08/10/2019, CYNTHIA ANTuNES BArBoSA, MASP 1203722-2, para responder pelo do Núcleo de Assistência Farmacêutica, no âmbito da Superintendência regional de Saúde de Montes Claros;
Art. 3º Esta ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .
orDEM DE SErvIÇo Nº . 68/2019
Art. 1º - DISPENSAr, a contar de 08/10/2019, oTAvIo DuTrA GALErY, MASP 1207407-6, de responder pela Área Temática de Inovação e Logística, no âmbito da Superintendência regional de Saúde de Belo Horizonte, para regularizar situação funcional;
Art. 2º Esta ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .
rESoLuÇÃo SES Nº 6885, 05 DE NovEMBro DE 2019 .
o Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SuS-MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 174 de 26 de janeiro de 2007, publicada no “MG” de 27 de janeiro de 2007:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, MARIA CRISTINA VIEGAS CANÇADO, MASP 1041819-2, da Função Gratificada Regulação Coordenador Estadual, FGrCE-04 do Nível Central, a contar de 31/10/2019;
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FÉrIAS PrÊMIo - TorNA SEM EFEITo ExPEDIENTE DA DIrETorIA DE
TorNA SEM EFEITo o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 384595-5, IrENE SILvA, publicado em
29/10/2014, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de CoNCEDE QuINQuÊNIo, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, às servidoras: Masp 0352481-6, Tânia Mara Moura Guima03/11/2014 .
rães, referente ao 7º quinquênio adm ., a partir de 24/06/2019; Masp FÉrIAS PrÊMIo – rETIFICAÇÃo
0913775-3, Maria Iracema uchoa de resende, referente ao 7º quinquêrETIFICA o (S) ATo (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
nio adm ., a partir de 23/10/2019 .
servidor (es): MASP 378655-5, JACQuELINE DAGMAr BArroS
LoBo LEITE, publicado em 04/07/2019, por 1 mês (es) referente ao 2º
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quinquênio, a partir de 16/12/2019, por 1 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 09/12/2019 .
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A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1 .479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CoNCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso xvIII do artigo 7º, Cr/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
1451300-6
Bruna Crisley da Silva dos Santos
1368145-7
Márcia Maria de Almeida Silva
1270066/2
Jacqueline Fernandes Cruz Ferreira
Efetivo - Admissão 2
1405263-3
1091233-5
Daiane Meire Araujo Louzada Murta
Efetivo- Admissão 2
A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1 .479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CoNCEDE LICENÇA PATErNIDADE, nos termos do inciso xIx do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da Cr/1988, e § do art. 10 do ADCT da Cr/1988, por 5 (cinco) dias, ao (s) servidor (es):
1264045-4
renato Moreira da rocha
1472311/8
1091024-8
Efetivo- Admissão 3,
A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1 .479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE CASAMENTo, nos termos da alínea a do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao (as) servidor (as):
1448110-5
Paula Januzzi Serra
1350358-6
Bruna Barros Gava
1100948-7
vera Lúcia Alves ramos
1041468-8
Ladislau Alves de oliveira
A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1 .479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTErA NoME / ESTADo CIvIL, à vista de documentos apresentados dos (as) servidor (as):
Ladislau Alves de oliveira, Casado
Paula Januzzi Serra, solteira
Bruna Barros Gava, solteira
vera Lúcia Alves ramos, solteira
Ladislau Alves de oliveira, Divorciado
1397817-6
Daniele Luciana da Silva, Casada
CSSFÉ
Efetiva- Admissão 1
A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1 .479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, rEGISTrAAFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos (as) servidores (as):
1358682-1
Juliene Priscila da Silva Duque Estrada Galego
1354980-3
Edilaine Aparecida Pereira
A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1 .479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, rETIFICA o ato de LICENÇA LuTo, publicado em 02/11/2019, do (a) servidor (a) Mércia Teixeira Caldas Gondim, MASP 1457643-3 - Efetivo - Admissão 1 - lotado no HJxxIII, onde se lê: efetivo, leia-se: contrato administrativo .
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A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSlecida no inciso I do art. 7º, do Decreto nº 45 .822, de 19 de dezembro PITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso
de 2011, rESoLvE:
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
Art. 1º - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gerencia24/08/2018, publicada em 25/08/2018, rEMovE A PEDIDo, nos termento de Materiais de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas .
mos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): DENISE
FIDELIS DE ArAuJo, MASP 1088001-1, lotado (a) no (a) HJxxIII,
Efetivo, ToS II-B, Auxiliar Administrativo, a partir da data da publicaJunia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas ção, para o HMAL, Admissão 2 .
11 1292336 - 1
PorTArIA PrE N º 407, DE 08 DE NovEMBro DE 2019 .
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMoMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45 .822, de 19 de dezembro Fundação Centro de Hematologia
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos ter e Hemoterapia de minas
mos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39 .032, de 08 de setembro de Gerais - HEmomiNAS
1997 e artigo 13 da Lei nº 10 .745/92, combinado com o artigo 21 da Lei Delegada nº 38/97, à servidora Andrea de Magalhães NicolatoADM 2-Masp 1050681-4,MEDHH/Médico Hematologista, lotada no Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Ambulatório do Hemocentro regional de Juiz de Fora, a partir de 01 de novembro de 2013 .
PorTArIA PrE Nº 405, DE 07 DE NovEMBro DE 2019 .
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obserAprova o Manual de Normas e Procedimentos paraGerenciamento de
vada a vigência do art. 1º .
Materiais de Consumono âmbito da Fundação Hemominas .
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabe 11 1292275 - 1
ANuLAÇÃo ATo Nº 1698/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio .
EDSoN JoSE BErToLINo DoS SANToS
11 1291875 - 1
ANuLAÇÃo ATo Nº 1704/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 1136/2017, publicado no “MG” de 15/07/2017, a parte referente ás servidoras abaixo relacionadas, por motivo de publicação em duplicidade .
8473050
MArTA APArECIDA LEMES
ZENILDA SoArES BoMFIM
11 1291871 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911112238030128.

References: artigo 112
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 6
 artigo 13
 artigo 21
 artigo 93
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