Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11302688/inciso-i-do-paragrafo-1-do-artigo-8-emenda-constitucional-n-20-de-15-de-dezembro-de-1998
Timestamp: 2019-03-22 04:19:00+00:00

Document:
Art. 8, § 1, inc. I Emenda Constitucional 20/98
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005..., com redação dada pela Emenda Constitucional Nº. 41/2003, e proventos calculados com base no Artigo 1º da Lei 10887/2004..., com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituiç...
Pg. 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 30/01/2019
CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I e II, §1º, incisos I e II, da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15... dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1° e 15 da Lei Federal... de dezembro de 1998, ao servidor JOSÉ MIRANDA DE SOUZA , CPF nº210.188.123-34,...
Pg. 44. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 30/01/2019
, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I e II, §1º, incisos I e II, da Emenda Constitucional Federal nº 20 de 15... 001855999, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III, e § 4º da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15... Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts...
Pg. 24. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 10/12/2018
e da Pesca – SEDAP, de acordo com o art. 8º, § 1º, incisos I, alíneas “a” e “b” e II da Emenda Constitucional nº 20/98... da Constituição do Estado do Pará, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 15/99, art. 22, inciso I e art. 23... na Polícia Civil do Estado do Pará, de acordo com o art. 1º, inciso I, da Lei...
Pg. 62. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 07/12/2018
o que consta do processo nº 993254276, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I e II, §1º, incisos I e II, da Emenda... Constitucional Federal nº 20 de 15 de dezembro de 1998, a servidora, MARIA DE FATIMA BEZERRA COSTA FERREIRA , CPF... do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 200...
Pg. 72. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 07/12/2018
, incisos I e II, da Emenda Constitucional Federal nº 20 de 15 de dezembro de 1998, a servidora, MARIA NAZARETH DE CARVALHO... e tendo em vista o que consta do processo nº 012401790, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I e II, §1º... da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combin...
Pg. 2. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 04/12/2018
8º, incisos I e II e parágrafo 1º, inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional n 20/1998, com proventos... Estadual n.º 16.024/2008, 20% (vinte por cento) a título de anuênios, nos termos do artigo 77 e parágrafo primeiro da Lei..., nos termos do artigo 76 e parágrafo único e artigo 77, §1°, ambos da Lei Esta...
Tribunal de Contas do Estado de Goias - 3 meses
Pg. 27. Tribunal de Contas do Estado de Goias TCE-GO de 29/11/2018
), com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41... art. 3º, incisos I, II, e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais... "a" e "b", e II, da Emenda Constitucional Federal nº 20/1998, assegurados...
Pg. 6. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 27/11/2018
do Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 8º , parágrafo 1º , incisos I (alíneas a e b) e II da Emenda Constitucional no 20..., com fundamento no artigo40, parágrafo 1º, I da Constituição Federal c/c artigo 6ºA da Emenda Constitucional nº 41... do Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º , I d...
Decreto Judiciário n. 836/2018 - 21/11/2018 do TJPR
de Justiça, com amparo no artigo 8º, §1°, inciso I, letras "a" e "b", e inciso II da Emenda Constitucional nº 20/1998..., com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, no valor mensal bruto de R$ 2.728,59 (dois mil, setecentos e vinte... a aposentadoria, acrescidos de 20% (vinte por cento) de adicionais qu...
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11302688/inciso-i-do-paragrafo-1-do-artigo-8-emenda-constitucional-n-20-de-15-de-dezembro-de-1998

References: artigo 3
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