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PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CITOPATOLOGIA - PDF
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Mirela Araújo Lacerda
1 PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CITOPATOLOGIA 2011
2 Artigo 3º - A Sociedade Brasileira de Citopatologia tem como finalidades: h) colaborar e intervir no processo de formação dos Citotécnicos *, discutindo os métodos de trabalho e limites de ação da categoria no mercado de trabalho; *e citotecnologistas
3 Artigo 3º - A Sociedade Brasileira de Citopatologia tem como finalidades: i) credenciar profissionais Citotécnicos *, que devem trabalhar obrigatoriamente, sob a supervisão de um Médico Citopatologista, zelando para que os seus atos sejam pautados pelo cumprimento rigoroso de normas éticas profissionais; *e citotecnologistas
4 Seção I - Dos Requisitos e Categorias- Artigo 4º Artigo 4º - O número de associados é ilimitado, podendo fazer parte da Sociedade Brasileira de Citopatologia qualquer pessoa física, desde que satisfeito um dos requisitos abaixo: Justificativa: Em reunião de diretoria sugere-se criar nova categoria citotecnologista. Considerando inúmeros pedidos de biólogos e biomédicos. Inclusão de Categoria alínea c) c) Citotecnologista Condição: profissional de nível superior completo, curso de especialização em Citopatologia, reconhecido pelo MEC e carga horária mínima de 400 horas)
5 Artigo 5º As categorias dos associados da Sociedade Brasileira de Citopatologia são as seguintes: Inclusão de Categoria f) Membro Provisório: 1- Estudante universitário da área de Medicina, que esteja nos 02 (dois) últimos anos de seu curso, devidamente comprovado;
6 Artigo 5º As categorias dos associados da Sociedade Brasileira de Citopatologia são as seguintes: Inclusão de Categoria 2- Médico cursando Pós- Graduação (Mestrado ou Doutorado) ou Residência Médica ou em estágio de Especialização em Patologia, devidamente comprovado.
7 Seção II - Dos Direitos e Deveres - Artigo 6º 3º Os sócios citotécnicos podem participar de assembléia geral e reuniões da SBC, inclusive nos Capítulos, através de representação proporcional de *um (1) profissional para cada *cem (100), eleitos por uma assembléia de sócios citotécnicos, cabendo obrigatoriamente nessa assembléia um citopatologista representante da Diretoria Nacional ou do Capítulo da SBC. Justificativa: Atualmente a SBC 40 sócios cadastrado na categoria. *... (...) *... (...)
8 Artigo 15 - Compete privativamente à Assembléia Geral da Sociedade Brasileira de Citopatologia: i) autorizar a dissolução da Sociedade Brasileira de Citopatologia, desde que conte com a aprovação de *dois terços (2/3) dos associados presentes em Assembléia Geral Extraordinária, especificamente convocada e instalada para tal fim, que registrem esta intenção através de votação nominal; * maioria absoluta
9 Artigo 15 - Compete privativamente à Assembléia Geral da Sociedade Brasileira de Citopatologia: Parágrafo * Primeiro: As decisões para a destituição dos Administradores da SBC e para a alteração do Estatuto da SBC*, e dissolução da SBC deverão ser aprovadas por voto concorde de * 2/3 (dois terços) dos associados presentes à respectiva Assembléia Geral, e que devem estar habilitados de acordo com o prescrito no parágrafo único do Art. 13 deste Estatuto. *Único * maioria simples
10 ARTIGO 15 - COMPETE PRIVATIVAMENTE À ASSEMBLÉIA GERAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CITOPATOLOGIA: Parágrafo Segundo: A Assembléia Geral, Ordinária e/ou Extraordinária, que trate de destituição dos Administradores e de alteração estatutária não poderá deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados e, nas convocações seguintes, com menos de 1/3 dos associados habilitados de acordo com o prescrito no parágrafo único do Art. 13 deste Estatuto. Suprimir Parágrafo
11 Artigo 20 - As decisões de Assembléia Geral serão tomadas por maioria simples dos votos dos associados presentes e habilitados na forma qualificada por este Estatuto, exceto * os casos ressalvados de destituição de Administradores, de alteração estatutária e de dissolução da Sociedade Brasileira de Citopatologia, constantes deste Estatuto. * o caso ressalvado
12 Artigo 28 - As reuniões do Conselho Consultivo serão documentadas por atas que registrarão as presenças dos Conselheiros, as ocorrências das reuniões e os pareceres que forem emitidos, com anotação nominal de quem tratou do tema. 3º - Em caso de vacância de cargo executivo por perda de mandato de seu integrante, e não havendo suplente para a substituição, o Conselho Consultivo se pronunciará * emitindo parecer quanto ao mérito da vacância e providência que deva ser estabelecida, sendo que neste caso tal parecer terá caráter deliberativo até a apreciação da Assembléia Geral. * por maioria simples
13 Proposta de Alteração Estatuto Social Artigo 30 A diretoria Nacional da Sociedade Brasileira de Citopatologia é órgão executivo da entidade, eleita através de voto universal pessoal e direto dos associados da SBC, apurados em assembléia geral especialmente convocada para esse fim, para uma gestão de 04 (quatro) anos, não renováveis. * *, podendo ser renovável por igual período.
14 Artigo 41 A Secretaria Permanente da Sociedade Brasileira de Citopatologia é eleita, junto aos demais órgãos da SBC, para um tempo de exercício de 04 (quatro) anos, *não renováveis, e se compõe de: - Secretário Geral, - 1ª Secretário, - 1º Tesoureiro *podendo ser renovável por igual período,
15 Artigo 61 A Diretoria do Capítulo é a unidade executiva da SBC eleita pelo conjunto dos associados que lhes estejam jurisdicionados, por meio de voto universal, pessoal e direto para uma gestão *de (02) dois anos; *(04) anos, podendo ser renovável por igual período;
16 Artigo 70 Os diversos eventos de caráter técnico e científico serão realizados nos intervalos dos Congressos Brasileiros de Citopatologia, conforme Plano Plurianual e Plano Anual de Atividades dos Capítulos e integrados aos Plano Plurianual e Plano Anual de Atividades da SBC. Inclusão de parágrafo 3º- Todos os orçamentos, financiamentos, patrocínios, execução das despesas, contabilização, prestação de contas, e propostas de contratos deverão ser apreciados e homologados pelo Presidente da SBC e pela Secretaria Permanente.
17 Artigo 70 Os diversos eventos de caráter técnico e científico serão realizados nos intervalos dos Congressos Brasileiros de Citopatologia, conforme Plano Plurianual e Plano Anual de Atividades dos Capítulos e integrados aos Plano Plurianual e Plano Anual de Atividades da SBC. Inclusão de parágrafo 4º No caso específico de Jornada Nacional, os contratos celebrados entre os prestadores de serviços deverão ser assinados pelo Presidente da Jornada em conjunto com o Presidente da SBC, 1º Tesoureiro e Secretário Geral da Diretoria Nacional.
18 Artigo 79 - Os membros associados da SBC, em exercício de cargo na Sociedade, perderão o mandato, na forma prevista neste Estatuto, podendo, também, serem excluídos da SBC, por justa causa, nos seguintes casos: Inclusão da alínea d) A ausência injustificada por escrito a 03 (três) reuniões/sessões consecutivas ou 05 (cinco) reuniões sessões ao ano, quando elas foram mensais, será considerada falta grave, a ser avaliada com rigor disciplinar, podendo inclusive levar ao desligamento do membro da atividade a que está relacionada, aplicando-se nesta hipótese o disposto no parágrafo 3º do art. 28.
19 Artigo 79 - Os membros associados da SBC, em exercício de cargo na Sociedade, perderão o mandato, na forma prevista neste Estatuto, podendo, também, serem excluídos da SBC, por justa causa, nos seguintes casos: Inclusão das alíneas d) A ausência injustificada por escrito a 03 (três) reuniões/sessões consecutivas ou 05 (cinco) reuniões sessões ao ano, quando elas foram mensais, será considerada falta grave, a ser avaliada com rigor disciplinar, podendo inclusive levar ao desligamento do membro da atividade a que está relacionada, aplicando-se nesta hipótese o disposto no parágrafo 3º do art. 28. e) outros atos que sejam considerados lesivos à SBC.
20 Capítulo VIII- Da Alteração do Estatuto Artigo 84 O presente Estatuto Social deverá ser modificado quando houver exigência legal ou necessidade funcional, no todo ou em parte, por iniciativa de seus Administradores, e/ou por apresentação de proposta escrita de membro associado, subscrita por mais de 10 (dez) sócios, todos em pleno gozo de seus direitos estatutários. 1º - O Presidente da SBC submeterá a proposta dos associados ou dos administradores à consulta na Assembléia Geral Ordinária imediata, cabendo no caso de manifestação favorável da plenária, a convocação de Assembléia Geral Extraordinária para a avaliação e votação, obedecido o rito para a espécie.
21 Capítulo VIII- Da Alteração do Estatuto Artigo 84 O presente Estatuto Social deverá ser modificado quando houver exigência legal ou necessidade funcional, no todo ou em parte, por iniciativa de seus Administradores, e/ou por apresentação de proposta escrita de membro associado, subscrita por mais de 10 (dez) sócios, todos em pleno gozo de seus direitos estatutários. 2º - A Assembléia Geral Extraordinária convocada para a avaliação e a aprovação das propostas de modificações estatutárias, deverá ser convocada pelo Presidente, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, garantido a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promovê-la.
22 Capítulo VIII- Da Alteração do Estatuto - Artigo 84 2º - A Assembléia Geral Extraordinária (AGE) convocada para aprovação das modificações estatutárias deverá ser realizada na mesma data e imediatamente após a Assembléia Geral Ordinária (AGO) que avaliou as propostas apresentadas. Inclusão. 3º - As propostas de mudanças no estatuto deverão ser apresentadas a todos os sócios adimplentes com 90 (noventa) dias de antecedência para discussões e deliberações na Assembléia Geral Ordinária (AGO).
23 Capítulo VIII- Da Alteração do Estatuto Artigo 84 O presente Estatuto Social deverá ser modificado quando houver exigência legal ou necessidade funcional, no todo ou em parte, por iniciativa de seus Administradores, e/ou por apresentação de proposta escrita de membro associado, subscrita por mais de 10 (dez) sócios, todos em pleno gozo de seus direitos estatutários. 4º As alterações do estatuto deverão ser aprovadas pelo voto de * 2/3 (dois terços) dos presentes à Assembléia especialmente convocada para esse fim, obedecendo o disposto nos 1 e 2, do art. 15, deste Estatuto. 4º *da maioria simples dos associados presentes.

References: Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 15
 Artigo 15
 ARTIGO 15
 Artigo 20
 Artigo 28
 Artigo 30
 Artigo 41
 Artigo 61
 Artigo 70
 Artigo 70
 Artigo 79
 Artigo 79
 Artigo 84
 Artigo 84
 Artigo 84
 Artigo 84