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Timestamp: 2019-12-06 23:59:26+00:00

Document:
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LETICIA MAIA SAUDE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO GUIMARAES TANNURI
1 - 0005000-08.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: REGINALDO DA SILVA
Réu: RONEY RODRIGUES
Advogado(a): 21477/ES - CONSUELO IZABEL FERNANDES ERMANI
Advogado(a): 25421/ES - NARELLE IZABEL FERNANDES ERMANI
APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
2 - 0028283-60.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: VIACAO SANTA PAULA e outros
Réu: ALAN MIGUEL DE SOUZA
APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO NO PRAZO.
3 - 0014812-74.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: CLAUDIO GOMES PEREIRA e outros
Réu: DOUGLAS GOMES PEREIRA
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER os acusados DOUGLAS GOMES PEREIRA, nascido aos 12/10/1992, filho de Marilene Alves da Silva e Renildo Gomes Pereira, e JÉFERSON ALMEIDA PATROCÍNIO, nascido aos 10/05/1995, filho de Renilda Conceição Almeida, das sanções dos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei 11.343/06; e o acusado CLÁUDIO GOMES PEREIRA, nascido aos 14/08/1990, filho de Marilene Alves da Silva e Renildo Gomes Pereira, das sanções dos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei 11.343/06, artigo 329, caput, do Código Penal e no artigo 14 da Lei 10.826/03, nos termos do artigo 386, inciso VII (não existir prova suficiente para a condenação), do Código de Processo Penal.
4 - 0024875-61.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: ALEX SILVA BARCELOS DO NASCIMENTO e outros
Réu: VITOR RODRIGUES RIBEIRO
5 - 0008184-74.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: RONALDO REIS DE SOUSA e outros
Réu: RONALDO REIS DE SOUSA
Intimem-se novamente a Douta Defesa para que, nos termos artigo 265 do CPP, apresente Alegações Finais, no prazo de 48h, vedada a carga dos autos, ou para que renuncie ao seu posto, sob pena de aplicação de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários-mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Decorrido o prazo in albis, INTIMEM-SE o acusado RONALDO no presídio em que se encontra preso, para tomar ciência de que o advogado contratado abandonou a causa e para, no prazo de DEZ DIAS, contrate novo advogado e apresente Alegações Finais, ciente d que, decorrido o prazo, será noemado Defensor Público para assumir sua defesa.
Por fim, decorrido o prazo de intimação do acusado RONLADO e caso não tenha contratado novo advogado, abra-se vista à Defensoria Pública para que apresente Alegações Finais no prazo legal em defesa dos acusados Ronaldo e Allef.
6 - 0007148-60.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: JOSSIMAR DE JESUS ALVES
7 - 0007459-46.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: ROMARIO CORREIA NASCIMENTO e outros
Advogado(a): 22770/ES - MICHEL AUGUSTO FLEGLER AMARAL
Réu: ROMARIO CORREIA NASCIMENTO
Réu: MATHEUS PEREIRA DA SILVA
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR os réus MATHEUS PEREIRA DA SILVA, nascido em 14/10/2000, filho de Fabiana Pio Pereira e José Lauro da Silva; e ROMÁRIO CORREIA NASCIMENTO, nascido aos 04/07/1994, filho de Vilma Silva Correia e Miguel Conceição Nascimento, ambos nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso II (4x), do Código Penal, em continuidade delitiva, e do artigo 244-B da Lei 8.069/90, em concurso formal.
8 - 0000002-60.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: MAICON PEREIRA SANTOS
Advogado(a): 28152/ES - ANGELO LIUTH DE OLIVEIRA
Advogado(a): 27740/ES - HUGO RODRIGUES GONCALVES
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
9 - 0000479-83.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: LAYSON DA SILVA
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
10 - 0000104-19.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: RONIEL LOUZEIRO DE MELO
Advogado(a): 24424/ES - GEORGE ANTONIO BOLZAN PIMENTEL
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu RONIEL LOUZEIRO DE MELO, nascido em 04/09/1999, filho de Rosângela da Silva Louzeiro e Robson Souza de Melo, nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso II (6x), na forma do artigo 70 do Código Penal; e do artigo 244-B da Lei 8.069/90, em concurso formal com os crimes de roubo.
11 - 0027392-39.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: ROBSON SILVA DOS SANTOS
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado ROBSON SILVA DOS SANTOS, nascido aos 03/08/1971, filho de Maria Vicência dos Santos e José Leandro dos Santos, nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 e no artigo 304 do Código Penal, em concurso material.
1 - 0021523-03.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: TRANSPORTADORA MMA LTDA
Réu: PABLO DOMINGOS CARREIRO e outros
Advogado(a): 27032/ES - PRISCILA FERREIRA MENEZES
Réu: PABLO DOMINGOS CARREIRO
DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 24H SOB PENA DE BUSCA E APREENÇÃO DOS AUTOS.
2 - 0005416-10.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: ROBSON ANDRADE DE OLIVEIRA e outros
Réu: JOSIVALDO DE OLIVEIRA DANTAS
Réu: RODRIGO DA SILVA ANDREATTA
Réu: ROBSON ANDRADE DE OLIVEIRA
Réu: ALDAIR KLIPEL DA SILVA
DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 24H SOB PENA DE BUSCA E APREENÇÃO DOS AUTOS
3 - 0016774-69.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: POLIANA ALVES COSTA RODRIGUES
4 - 0010914-19.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: ANTONIO SOARES PEREIRA
Réu: YS MULT MARCAS VEICULOS LTDA ME e outros
5 - 0001553-66.2005.8.08.0048 (048.05.001553-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JOSE TEODORO DE LIMA
Réu: BRUNO DOS SANTOS FRANCISCO. e outros
Réu: MAXUEL RODRIGUES BERTOLDO
6 - 0000165-89.2009.8.08.0048 (048.09.000165-1) - Inquérito Policial
Indiciado: FABIO SIMAO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 30368/ES - POLLYANNA PIRES DE SOUZA MUNIZ
7 - 0001558-05.2016.8.08.0048 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: TIAGO PEREIRA BRAGA
Requerido: MARCOS WANDER GOMES CATRINQUE e outros
Advogado(a): 14505/ES - ROSANA SILVA DE OLIVEIRA VIANA
Requerido: KEILA GOMES CATRINQUE ANDRADE
Requerido: MARCOS WANDER GOMES CATRINQUE

References: artigo 329
 artigo 14
 artigo 386
 artigo 265
 artigo 157
 artigo 244
 artigo 157
 artigo 70
 artigo 244
 artigo 33
 artigo 304