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⭐SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CASA CIVIL. PÁGINA 52 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015
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Olívia Maria do Mar Bayer Almada
1 PÁGINA 52 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: /2015; Favorecido: EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA; Valor: R$ ,00 (Onze mil, setecentos reais); Objeto: Aquisição de periódicos; Amparo Legal: art. 25, caput, da Lei n 8.666/93; Autorização da Despesa: em 25/08/2015, pelo Ordenador de Despesa, Valério Neves Campos; Ratificação: em 25/08/2015 pelo Secretário Geral Valério Neves Campos da CLDF, conforme Atos do Presidente nº 48 e 512 de CASA CIVIL CHEFIA ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO SUBCHEFIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FORNECEDORES EDITAL DE CITAÇÃO Nº 005/2015. O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores, instituída por meio da Portaria nº. 41, de 02 de outubro de 2014, publicada no DODF nº. 208, de 03 de outubro de 2014, p. 37/38, alterada pela Portaria nº 04, de 10 de fevereiro de 2015, republicada no DODF nº 32, de 12 de fevereiro de 2015, p. 16, para apurar os fatos constantes do processo nº /2009, conforme Decisão nº 6.176/2009, proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal, após tentativas frustradas de localização da empresa noticiada abaixo, vem NOTIFICAR e CITAR a empresa DANLUZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº / , na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, apresentar defesa escrita e, se possível, provas documentais, quanto às supostas irregularidades a ela atribuídas, conforme apontado na Informação nº 78/2009-TCDF. Para as consultas e informações que se fizerem necessárias entrar em contato por meio do telefone (61) , Edifício Anexo do Palácio do Buriti, 3º Andar, Sala 312. GUILHERME CHRISTIAN RUAS PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 006/2015. O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores, instituída por meio da Portaria nº. 41, de 02 de outubro de 2014, publicada no DODF nº. 208, de 03 de outubro de 2014, p. 37/38, alterada pela Portaria nº 04, de 10 de fevereiro de 2015, republicada no DODF nº 32, de 12 de fevereiro de 2015, p. 16, para apurar os fatos constantes do processo nº /2009, conforme Decisão nº 6.176/2009, proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal, após tentativas frustradas de localização da empresa noticiada abaixo, vem NOTIFICAR e CITAR a empresa SUPREMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº / , na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, apresentar defesa escrita e, se possível, provas documentais, quanto às supostas irregularidades a ela atribuídas, conforme apontado na Informação nº 78/2009-TCDF. Para as consultas e informações que se fizerem necessárias entrar em contato por meio do telefone (61) , Edifício Anexo do Palácio do Buriti, 3º Andar, Sala 312. GUILHERME CHRISTIAN RUAS PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 007/2015. O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores, instituída por meio da Portaria nº. 41, de 02 de outubro de 2014, publicada no DODF nº. 208, de 03 de outubro de 2014, p. 37/38, alterada pela Portaria nº 04, de 10 de fevereiro de 2015, republicada no DODF nº 32, de 12 de fevereiro de 2015, p. 16, para apurar os fatos constantes do processo nº /2009, conforme Decisão nº 6.176/2009, proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal, após tentativas frustradas de localização da empresa noticiada abaixo, vem NOTIFICAR e CITAR a empresa RDM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº / , na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, apresentar defesa escrita e, se possível, provas documentais, quanto às supostas irregularidades a ela atribuídas, conforme apontado na Informação nº 78/2009-TCDF. Para as consultas e informações que se fizerem necessárias entrar em contato por meio do telefone (61) , Edifício Anexo do Palácio do Buriti, 3º Andar, Sala 312. GUILHERME CHRISTIAN RUAS PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 008/2015. O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores, instituída por meio da Portaria nº. 43, de 02 de outubro de 2014, publicada no DODF nº. 208, de 03 de outubro de 2014, p. 38, alterada pela Portaria nº 04, de 10 de fevereiro de 2015, republicada no DODF nº 32, de 12 de fevereiro de 2015, p. 16, para apurar os fatos constantes do processo nº /2009, conforme Decisão nº 6.181/2009, proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal, após tentativas frustradas de localização da empresa noticiada abaixo, vem NOTIFICAR e CITAR a empresa FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº / , na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, apresentar defesa escrita e, se possível, provas documentais, quanto às supostas irregularidades a ela atribuídas, conforme apontado no Relatório de Inspeção nº 17/2009-TCDF. Para as consultas e informações que se fizerem necessárias entrar em contato por meio do telefone (61) , Edifício Anexo do Palácio do Buriti, 3º Andar, Sala 312. GUILHERME CHRISTIAN RUAS PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 009/2015. O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores, instituída por meio da Portaria nº. 43, de 02 de outubro de 2014, publicada no DODF nº. 208, de 03 de outubro de 2014, p. 38, alterada pela Portaria nº 04, de 10 de fevereiro de 2015, republicada no DODF nº 32, de 12 de fevereiro de 2015, p. 16, para apurar os fatos constantes do processo nº /2009, conforme Decisão nº 6.181/2009, proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal, após tentativas frustradas de localização da empresa noticiada abaixo, vem NOTIFICAR e CITAR a empresa HOME GLASS VIDROS E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº / , na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, apresentar defesa escrita e, se possível, provas documentais, quanto às supostas irregularidades a ela atribuídas, conforme apontado no Relatório de Inspeção nº 17/2009-TCDF. Para as consultas e informações que se fizerem necessárias entrar em contato por meio do telefone (61) , Edifício Anexo do Palácio do Buriti, 3º Andar, Sala 312. GUILHERME CHRISTIAN RUAS PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 010/2015. O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores, instituída por meio da Portaria nº. 42, de 02 de outubro de 2014, publicada no DODF nº. 208, de 03 de outubro de 2014, p. 38, alterada pela Portaria nº 04, de 10 de fevereiro de 2015, republicada no DODF nº 32, de 12 de fevereiro de 2015, p. 16, para apurar os fatos constantes do processo nº /2009, conforme Decisão nº 6.177/2009, proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal, após tentativas frustradas de localização da empresa noticiada abaixo, vem NOTIFICAR e CITAR a empresa ESAENGE CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA, CNPJ nº / , na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, apresentar defesa escrita e, se possível, provas documentais, quanto às supostas irregularidades a ela atribuídas, conforme apontado no Relatório nº 16/2009-TCDF. Para as consultas e informações que se fizerem necessárias entrar em contato por meio do telefone (61) , Edifício Anexo do Palácio do Buriti, 3º Andar, Sala 312. GUILHERME CHRISTIAN RUAS PEREIRA2 Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 53 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 011/2015. O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores, instituída por meio da Portaria nº. 42, de 02 de outubro de 2014, publicada no DODF nº. 208, de 03 de outubro de 2014, p. 38, alterada pela Portaria nº 04, de 10 de fevereiro de 2015, republicada no DODF nº 32, de 12 de fevereiro de 2015, p. 16, para apurar os fatos constantes do processo nº /2009, conforme Decisão nº 6.177/2009, proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal, após tentativas frustradas de localização da empresa noticiada abaixo, vem NOTIFICAR e CITAR a empresa RDM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº / , na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, apresentar defesa escrita e, se possível, provas documentais, quanto às supostas irregularidades a ela atribuídas, conforme apontado no Relatório nº 16/2009-TCDF. Para as consultas e informações que se fizerem necessárias entrar em contato por meio do telefone (61) , Edifício Anexo do Palácio do Buriti, 3º Andar, Sala 312. GUILHERME CHRISTIAN RUAS PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 012/2015. O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores, instituída por meio da Portaria nº. 42, de 02 de outubro de 2014, publicada no DODF nº. 208, de 03 de outubro de 2014, p. 38, alterada pela Portaria nº 04, de 10 de fevereiro de 2015, republicada no DODF nº 32, de 12 de fevereiro de 2015, p. 16, para apurar os fatos constantes do processo nº /2009, conforme Decisão nº 6.177/2009, proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal, após tentativas frustradas de localização da empresa noticiada abaixo, vem NOTIFICAR e CITAR a empresa SROSMO CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ nº / , na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, apresentar defesa escrita e, se possível, provas documentais, quanto às supostas irregularidades a ela atribuídas, conforme apontado no Relatório nº 16/2009-TCDF. Para as consultas e informações que se fizerem necessárias entrar em contato por meio do telefone (61) , Edifício Anexo do Palácio do Buriti, 3º Andar, Sala 312. GUILHERME CHRISTIAN RUAS PEREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2015. PROCESSO: /2015 DAS PARTES: DF/SEF X Cinco Estrelas Transportes e Logística LTDA - EPP. DO OBJETO: O Contrato tem por objeto o(a) mudança de equipamentos especiais, desmontagem, transporte e remontagem de 1 (uma) guilhotina elétrica semi-industrial da marca Consane, (tombamento n ) e 1 (uma) grampeadora elétrica para papéis da marca Miruna (tombamento n ), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n 08/2015-DISUL/SUAG/SEF-DF fls.(238 a 270) e a proposta de fls. (304 a 305). DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a partir da assinatura. DO VALOR: R$ ,00 (Doze mil e novecentos e cinquenta reais), conforme Nota(s) de Empenho nº(s): 2015NE01470, emitida(s) em 17/08/2015, sob o evento nº , na modalidade ordinário. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 19101; Programa de Trabalho: ; Natureza da Despesa: ; Fonte de Recurso: DATA DA ASSINATURA: 18/08/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Anderson Borges Roepke, na qualidade de Subsecretário(a) da Subsecretaria de Administração Geral; Pelo(a) CONTRATADO(A): Bruno Clemente Ramos, na qualidade de Representante Legal. EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 42/2014. PROCESSO: / PARTES: DF/SEF X INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. 1 - DO OBJETO: O presente Termo de Rerratificação objetiva a correção da CLÁUSULA SÉTIMA do contrato, em atendimento aos termos do Parecer 17/2015 UJAD/AJL/GAB/SEF, fls. (136 a 146) A Cláusula Sétima passa a ter a redação abaixo: CLÁUSULA SÉTIMA Do Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 48 (quarenta e oito meses) meses, a contar da data de sua assinatura O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ANDERSON BORGES ROEPKE, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral; pela CONTRATADA: ROBERTO DOS SANTOS GUERRA, na qualidade de Sócio. SUBSECRETARIA DA RECEITA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA EDITAL Nº 50, DE 19 DE AGOSTO DE O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRE- TARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto nº , de 25 de junho de 2014, tendo em vista o disposto na Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, torna pública a lavratura dos autos de infração constantes dos processos abaixo relacionados, ficando os respectivos contribuintes intimados a efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação à exigência fiscal, no prazo de 30(trinta) dias contados da intimação. Considera-se realizada a intimação em 15(quinze) dias após a publicação do presente edital. Os autos de infração encontram-se à disposição dos interessados ou representantes legalmente constituídos, nos dias úteis das 12:30 às 18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 A/E S/Nº - PRAÇA SANTOS DUMONT (PRAÇA DO DI), Taguatinga DF, na seguinte ordem: PROCESSO, RAZÃO SOCIAL, CF/DF e Responsável /2015, MARIA LURDES DE CASTRO DINA, /001-99, MARIA LURDES DE CASTRO DINA; /2015, ZEGO COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, /001-09, CAMILA COELHO ALENCAR. JOSELITO DA SILVA DUARTE EDITAL Nº 51, DE 19 DE AGOSTO DE O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto nº , de 25 de junho de 2014, tendo em vista o disposto na Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, torna público que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) NOTIFICADOS(S) para no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer(em) à AGENCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, para cumprimento de pendência no(s) respectivo(s) processo(s), sob pena de ARQUIVAMENTO do(s) mesmo(s). Considera(m)-se realizada(s) a(s) notificação(ões) em 15(quinze) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se à disposição do(s) interessado(s) ou representante legalmente constituído, nos dias úteis das 12h30 às 18h30, situada na CNA 03 Área Especial s/nº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/DF /2015, ELEUSA GOMES BALDINI ME, AUTO DE INFRAÇÃO. JOSELITO DA SILVA DUARTE RETIFICAÇÃO No Edital nº 23, de 02 de abril de 2015, publicado no DODF nº 67, de 07 de abril de 2015, página 22, ONDE SE LÊ:...com fundamento no art. 153, 1º, inciso X e na alínea b, do inciso II, do artigo 29, do Decreto nº /1997 ICMS..., LEIA-SE:...com fundamento na alínea a, do inciso VI, do 1º, do artigo 153, do Decreto nº / RICMS....3 PÁGINA 54 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A. BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. CNPJ / RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 1 SEMESTRE DE 2015 SENHORES ACIONISTAS, Apresentamos o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do BRB - Banco de Brasília S.A., relativas ao 1º semestre de 2015, que seguem as disposições legais estabelecidas pela Lei das Sociedades por Ações, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), pelo Banco Central do Brasil (Bacen), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Estatuto Social do Banco de Brasília S.A. 1. INTRODUÇÃO O Banco de Brasília S.A. - BRB, sociedade de economia mista, cujo acionista majoritário é o Governo do Distrito Federal (96,85%), foi criado no dia 10 de dezembro de 1964, pela Lei Federal nº 4.545, obteve autorização para funcionar concedida pelo Banco Central do Brasil em 12 de julho de 1966 e tem por objeto o exercício de quaisquer operações bancárias ativas, passivas e acessórias, a prestação de serviços bancários, de intermediação e suprimento financeiro sob suas múltiplas formas e o exercício de quaisquer atividades autorizadas aos integrantes do Sistema Financeiro Nacional, inclusive operações de câmbio, das quais resulte a promoção do desenvolvimento econômico e/ou social do Distrito Federal, da Região Centro-Oeste e das demais áreas de sua influência. Na figura abaixo, apresentamos a posição acionária do BRB, composição de seu capital societário e sua participação em empresas coligadas e controladas: 96,85% 100% 99,0% 1% 99,9% 100% 3,15% 69,74% Atualmente, o BRB é o único banco público estadual da Região Centro- Oeste e atua de forma a consolidar o seu papel de agente financeiro do Distrito Federal (DF), ampliando sua participação no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride), além de fortalecer sua atuação como banco de atacado e fomento na região, contribuindo para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável das áreas onde opera. 2. AMBIENTE ECONÔMICO Findo o 1º semestre do ano, constata-se que a economia mundial continua atravessando um período bastante conturbado, com algumas nações apresentando perspectivas econômicas melhores e outras mostrando fraqueza. No último relatório do Fundo Monetário Internacional as perspectivas para o crescimento da economia global foram revisadas para baixo (expansão de 3,3%, ante a um avanço anterior esperado de 3,5%). Essa reavaliação derivou de uma menor expectativa de crescimento dos EUA e do Japão, além dos problemas na Zona do Euro e na economia da China. Nesse contexto, as economias da América Latina têm sofrido bastante com o impacto negativo sobre o preço das commodities e a volatilidade nos mercados financeiros. No Brasil, o quadro recessivo vem sendo ratificado pelos resultados fracos dos principais indicadores econômicos e desequilíbrio fiscal. As sondagens econômicas conhecidas como PMIs (índice de atividade industrial, na sigla em inglês) mostram que a atividade doméstica continua em pronunciada contração, impactando, assim, a arrecadação de tributos e o resultado das contas públicas. Pesa também, a aceleração da inflação, cuja perspectiva é de que encerre 2015 acima do patamar de 9%, ante 6,4% do ano anterior. O forte realinhamento dos preços administrados (energia elétrica, transportes, combustíveis, etc.) e a desvalorização do Real motivaram a manutenção do aperto monetário pelo Copom e sua busca pela convergência do IPCA para o centro da meta em Nesse sentido, a expectativa é de que a taxa Selic encerre 2015 no patamar de 14,50% ao ano. No âmbito da política fiscal, o governo tende a continuar sua trajetória contracionista, com corte de gastos e aumento de tributos, na tentativa de equilibrar as contas públicas e recuperar a credibilidade fiscal. 10% Essa conjuntura doméstica provocou uma perda de ímpeto na dinâmica de expansão das operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional. No relatório de crédito do mês de maio, as concessões para Pessoa Jurídica (PJ) registraram forte retração de 3,5% no acumulado dos últimos 12 meses, enquanto para Pessoa Física (PF) houve também intensa desaceleração de crescimento, saindo de um patamar de 11% em dezembro de 2014, para 6,9% em maio deste ano. Dentre os motivos que ajudam a explicar esse movimento estão: falta de confiança das famílias e empresas, aumento do desemprego, nível elevado de endividamento das famílias, alta da taxa Selic e ajuste fiscal. Ademais, cabe destacar que o aumento dos juros e do spread bancário sobre o custo dos empréstimos para pessoa física e jurídica está sendo abrandado pelo aumento do prazo médio das operações, proporcionando assim o alívio nas condições de financiamento. Em relação à atividade do Distrito Federal, as vendas no varejo de maio apresentaram crescimento de 2% ante abril, mas não foi suficiente para reverter a tendência de desaceleração (saindo de +3,8% em maio de 2014 para -3,2% nos últimos 12 meses). Vale ressaltar que apenas as vendas de combustíveis registraram crescimento em maio (+4,4% em 12 meses) na comparação anual, porém, em relação a abril, os destaques de expansão foram Vestuário (+24,8%) e Móveis e eletro (+11,0%). Desse modo, os números revelam que o quadro recessivo pelo qual atravessa o país tem contaminado também o desempenho da economia brasiliense. 3. REDE E CANAIS DE ATENDIMENTO 3.1. Canais de Atendimento No 1º semestre de 2015, o BRB contabilizou mais de 80 milhões de transações em seus canais de atendimento, o que representa um aumento de 3,86% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os Correspondentes e o Autoatendimento foram os canais mais utilizados para a realização de transações bancárias. O Banknet apresentou um aumento de 5,87% nas transações quando comparado ao 1º semestre de Além disso, visando à segurança das transações, foi implementada a leitura e validação do cartão com chip nos aplicativos de caixa dos pontos de atendimento e nos terminais de autoatendimento compartilhados com o Banco do Brasil e com a tecban (24Horas) Rede de Atendimento No 1º semestre de 2015, o BRB manteve sua rede de 122 pontos de atendimento, assim distribuídos: 107 pontos de atendimento no Distrito Federal, 10 em Goiás, 1 em São Paulo, 1 no Rio de Janeiro, 1 em Minas Gerais, 1 em Mato Grosso e 1 em Mato Grosso do Sul. Em aderência ao planejamento estratégico, o Banco dará prosseguimento à readequação de sua rede de atendimento com foco no Estado de Goiás para melhor atendimento de seus clientes Terminais de Autoatendimento O BRB encerrou o semestre com uma rede de autoatendimento composta por 817 terminais, dos quais 211 são terminais externos (PAEs). Além desses equipamentos, os clientes BRB têm à disposição máquinas compartilhadas do Banco do Brasil e equipamentos do Banco24Horas distribuídos por todo o território nacional Correspondentes no País Foram inauguradas 10 novas unidades de Correspondentes no 1º semestre de 2015, sendo 8 localizadas no Distrito Federal e 2 em Goiás. Com essas unidades, o BRB encerrou o período com uma rede de 293 Correspondentes, assim distribuídos: 244 no Distrito Federal, 48 em Goiás e 1 em Minas Gerais. Esse quantitativo representa um aumento de 3,90% comparado ao 1º semestre de CLIENTES Com mais de 670 mil clientes pessoa física e 40 mil clientes pessoa jurídica, o BRB tem priorizado projetos e investimentos que proporcionem aos seus clientes um atendimento de qualidade, com agilidade e segurança. Neste 1º semestre de 2015, foi dada continuidade aos estudos e análises de perfil dos clientes, de forma segmentada, bem como estudos de propensão ao consumo, com o objetivo de aprimorar o relacionamento e expandir a oferta de crédito e outros produtos, conforme o perfil de cada cliente. Nesse sentido, foram disponibilizados à rede de atendimento, de forma automatizada, relatórios de propensão de consumo dos clientes, para que as agências bancárias possam oferecer um atendimento mais assertivo e orientado para as necessidades do cliente. Além disso, foi implementado um Sistema de Gestão de Relacionamento com Clientes nas agências bancárias, para acesso dos gerentes, que permite gerir e organizar o relacionamento com o cliente, otimizando o tempo de atendimento. 5. RESULTADOS OPERACIONAIS 5.1. Lucro Líquido O BRB apresentou Lucro Líquido de R$ 31,28 milhões no 1º semestre de 2015, o que proporcionou uma rentabilidade sobre o Patrimônio Médio anualizado de 6,65% Patrimônio Líquido O Patrimônio Líquido alcançou R$ 1,19 bilhão, apresentando crescimento de 1,79% em relação a dezembro de 2014 e 5,29% em relação ao 1º semestre de Ativos Totais Os Ativos totais do apresentaram crescimento de 7,11%, passando de R$ 12,1 bilhões em dezembro de 2014, para os atuais R$ 12,96 bilhões. Já em relação ao mesmo período do ano passado, cresceu 9,69%. No tocante ao, o crescimento no 1º semestre de 2015 foi de 6,37% em relação ao final do exercício de 2014, passando de R$ 12,71 bilhões para os atuais R$ 13,52 bilhões. Em relação ao 1º semestre de 2014 o crescimento foi de 8,99%.4 Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 55 BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. CNPJ / Receitas de Intermediação Financeira As receitas de intermediação financeira, em relação ao, totalizaram R$ 1,19 bilhão, o que demonstra um crescimento de 14,19% em relação ao R$ 1,04 bilhão apresentado no 1º semestre de No 1º semestre de 2015, o totalizou R$ 1,25 bilhão, apresentando um crescimento de 16,67% em relação ao R$ 1,07 bilhão verificado no 1º semestre de Despesas de Intermediação Financeira A despesa de intermediação financeira do foi de R$ 697,14 milhões contra R$ 521,53 milhões no 1º semestre de 2014, apresentando um acréscimo de 33,67%. Com referência ao, a despesa de intermediação financeira foi de R$ 725,82 milhões, contra R$ 516,87 milhões apresentados 1º semestre de 2014, representando um acréscimo de 40,43%. 6. INDICADORES DE DESEMPENHO 6.1. Indicadores de Desempenho Apresentamos os indicadores de desempenho para o conforme a seguir: Os indicadores de Rentabilidade do BRB apresentaram oscilações no 1º semestre de 2015 quando comparados aos números do 1º semestre de 2014, com destaque para: - O Retorno sobre os Ativos Médios (ROAA) reduziu 0,59 p.p., decorrente de um Lucro Líquido 62,15% menor e um aumento de 8,99% dos Ativos totais; - O Retorno sobre o Patrimônio Líquido Médio (ROAE) encerrou o semestre em 6,65%, 6,55 p.p. inferior ao alcançado no mesmo período do ano anterior. No que diz respeito aos indicadores de Liquidez, a Liquidez Imediata obteve um acréscimo de 0,62 p.p. em relação ao 1º semestre de 2014 em razão de um aumento nas Disponibilidades do Conglomerado em 49,06% e uma queda dos Depósitos à Vista em 9,24%. A Li quidez Geral manteve-se constante no período, resultante do crescimento equilibrado entre as rubricas do Ativo e Passivo. Em relação aos indicadores de Eficiência do Conglomerado, a Eficiência Tarifária apresentou redução de 3,94 p.p., impactada pelo aumento de 10,81% nas Despesas de Pessoal. As Receitas de Prestação de Serviços não acompanharam esse mesmo ritmo de crescimento, com elevação de 4,57%. O Conglomerado apresentou queda na Eficiência com redução de 8,75 p.p. justificado pelo crescimento das Despesas Administrativas e de Pessoal em 9,13% e 10,81%, respectivamente. O Resultado da Intermediação Financeira apresentou retração de 5,36%. Com relação à estrutura patrimonial do Banco, observa-se crescimento da participação das Operações de Crédito sobre os Ativos totais. Em 2015, 66,04% dos ativos são compostos por Operações de Crédito, enquanto no mesmo período do ano anterior, a participação era de 65,74%. A participação dos Depósitos a Prazo na composição do Passivo apresentou um acréscimo de 1,66 p.p. No 1º semestre de 2015, a participação foi de 71,08%, enquanto no mesmo período de 2014, a relação foi de 69,42%. INDICADORES - BRB INDICADORES ROAE (Lucro Líquido/ PL Médio) ROAA (Lucro Líquido/Ativo Médio) Liquidez Imediata (Dis. + Aplic. Interf. de Liquidez/ Dep. à vista) Liquidez Geral (At. Circ. + Circ./ Pass. Circ. + Pass. Circ.) Eficiência Tarifária (RPS/DP) Eficiência (DP + Outras Desp. Adm./Res. Da Int. Finan.+RPS) Alocação (Operações de Crédito*/Ativos Totais) CDB/DEPÓSITOS TOTAIS 1 S S2014 % p.p. 1 S S2014 % p.p. 6,65% 13,20% (6,55) 6,65% 13,20% (6,55) 0,62% 1,23% (0,61) 0,59% 1,18% (0,59) 3,24 2,17 1,07 1,81 1,19 0,62 1,10 1,11 (0,01) 1,11 1,11-23,28% 25,24% (1,96) 65,93% 69,87% (3,94) 93,85% 81,29% 12,56 76,51% 67,76% 8,75 60,88% 62,24% (1,36) 66,04% 65,74% 0,31 71,74% 69,76% 1,98 71,08% 69,42% 1,66 7. OPERAÇÕES DE CRÉDITO A tabela a seguir consolida o saldo das carteiras de crédito tanto do quanto do Consolidado no 1º semestre de 2015, fazendo um comparativo com o mesmo período do ano anterior: Saldo das Carteiras de Crédito (R$/MIL) jun/15 jun/14 % jun/15 jun/14 % Carteira Comercial ,3% ,2% Pessoa Física ,5% ,8% Pessoa Jurídica ,4% ,5% Comércio ,3% ,4% Construção ,0% ,0% Atividades adm. e serv ,8% ,6% complementares Outras atividades e serviços ,7% ,3% transporte, armazém e correio ,0% ,1% Outros ,7% ,6% Crédito Habitacional ,6% ,6% Crédito Rural ,3% ,3% Crédito Industrial ,5% ,5% Importação e Exportação ,9% ,9% Crédito Governamental ,3% ,3% SUBTOTAL ,7% ,0% Provisão ,6% ,9% ,3% ,5% Destaca-se o crescimento das operações de crédito do, cujo volume no 1º semestre de 2015 totalizou R$ 8,31 bilhões, representando um crescimento de 7,68% quando comparado ao 1º semestre de 2014 e 2,15% em comparação a dezembro de Quanto ao, o saldo foi de R$ 9,39 bilhões, com crescimento de 3,35% em comparação a dezembro de 2014 e crescimento de 10% se comparado ao mesmo período do exercício anterior. A inadimplência total, considerando-se o saldo das operações em atraso há mais de 90 dias, alcançou 3,45% em junho de O BRB adotou algumas ações para o controle/redução da inadimplência como: estabelecimento de metas de redução da inadimplência para os PAs, criação de produto buscando redirecionar as operações de crédito de pessoas jurídicas contratadas na Carteira Comercial e readequação do risco contratado à real capacidade de pagamento do cliente e redução dos valores de limites de crédito atualizados automaticamente. Segue gráfico com a evolução do saldo total das carteiras de crédito do e Consolidado, considerando o 1º semestre dos últimos 5 anos: 7.1. Carteira Comercial O saldo da Carteira de Crédito Comercial, para o, em comparação com o 1º semestre do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,28%, totalizando R$ 6,88 bilhões. A Carteira Pessoa Física, incluindo a Carteira de Crédito Consignado, teve crescimento de 8,5%, e a Carteira Pessoa Jurídica, uma redução de 2,4%. Importante ressaltar que essa redução do saldo da Carteira PJ foi motivada pelo quadro recessivo da economia brasileira, que impactou na desaceleração da concessão do crédito, especialmente para o segmento PJ, e na redução das atividades de produção e comércio, que afeta inclusive o Distrito Federal. O produto Crédito Consignado continua sendo um destaque da Carteira Pessoa Física. Encerrou o 1º semestre de 2015 com saldo de R$ 3,46 bilhões, apresentando um aumento de 13,33% em relação ao mesmo período de Na Carteira Pessoa Jurídica destaca-se a modalidade Conta Garantida (Conga), que encerrou o 1º semestre deste ano com um saldo de R$ 250 milhões, refletindo um crescimento de 46,14% em relação ao 1º semestre do ano anterior. Já para o, incluindo as operações de crédito da Financeira BRB, o saldo da carteira apresentou um crescimento de 9,16%, totalizando R$ 7,96 bilhões. A Carteira Pessoa Física, incluindo a Carteira de Crédito Consignado, teve crescimento de 11,8% e a Carteira Pessoa Jurídica, redução de 2,5% Carteira de Desenvolvimento O BRB, como agente de fomento de atividades econômicas e alinhado ao seu Planejamento Estratégico, utilizou o crédito de desenvolvimento como fator de fidelização de sua clientela e promoção do desenvolvimento do Distrito Federal e regiões de influência, priorizando o atendimento creditício ao Distrito Federal (DF) e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). No que tange às operações da Carteira de Desenvolvimento, o BRB vem apresentando crescimento significativo nos últimos anos. No primeiro semestre de 2015, o volume da carteira encerrou o exercício com R$ 1,42 bilhão, montante 15,04% superior ao 1º semestre de 2014 e 89,33% em relação ao mesmo período de O crescimento decorre principalmente do aumento dos empréstimos destinados à Carteira Imobiliária Carteira Industrial A Carteira de Crédito Industrial do BRB opera com recursos de repasse do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para apoio às empresas do DF e Ride, com foco nas Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs). Esses financiamentos, com taxas subsidiadas e prazos compatíveis com as necessidades dos clientes, permitem às empresas realizar investimentos, aumentando sua capacidade produtiva e gerando mais empregos e renda. No 1º semestre deste ano, o BRB contratou operações de crédito industrial, ao valor total de mais de R$ 10,1 milhões. A partir dessas operações, 120 postos de emprego foram gerados. Em relação à quantidade de operações e valores liberados no 1º semestre de 2014, houve uma redução de 53,57% e de 47,77%, respectivamente, devido à desaceleração do crédito para pessoas jurídicas, bem como ao aumento da inadimplência nesse segmento, exigindo maior critério na liberação do crédito. O saldo acumulado da carteira é de R$ 136,71 milhões, representando um crescimento de 3,5% nos períodos comparados Carteira Imobiliária Ao final do 1º semestre de 2015, a Carteira de Crédito Imobiliário contabilizou um saldo de R$ 837 milhões, tendo sido contratadas operações de crédito no período, que representaram um volume de R$ 123,4 milhões. Se comparado ao 1º semestre do ano anterior, o crescimento da Carteira Imobiliária foi de 26,59% reforçando o seu bom desempenho. Os produtos de maior destaque foram o Credmoradia, voltado para o financiamento da compra e venda de imóveis residenciais e comerciais, respondendo por 52,60% do saldo, e o Plano Empresário, destinado ao financiamento da produção de imóveis residenciais e comerciais, respondendo por 34,03% Carteira Rural A Carteira de Crédito Rural apresentou crescimento de 1,33% em relação ao 1º semestre de 2014, acumulando um saldo de R$ 451,1 milhões. Foram promovidas diversas atividades, tais como: apoio às demandas sociais do Governo do Distrito Federal por meio da participação nas Câmaras Setoriais de leite, hortaliças, suínos, grãos e flores; no Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR); no Fundo de Aval do Distrito Federal (FADF) e no Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS). Destaca-se a participação do BRB na AgroBrasília 2015 com a presença de dois stands, sendo um voltado para a agricultura empresarial e outro para a agricultura familiar, oportunidade em que foram prospectados negócios na ordem de R$ 158 milhões.5 PÁGINA 56 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 BRB - BANCO DE BRASíliA S.A. cnpj / O maior volume de financiamento na agricultura empresarial foi na modalidade Investimento Agrícola, com destaque para os produtos voltados para aquisição de máquinas e equipamentos e de apoio à irrigação e armazenamento. A concessão dessas linhas de crédito cresceu mais de 100%, quando comparada ao mesmo período do ano anterior. Apresentaram bom desempenho as linhas de crédito do Programa BNDES de Sustentação de Investimento, também destinado à aquisição de maquinário e equipamentos, e do Programa ABC, para projetos que adotam técnicas agrícolas sustentáveis e que contribuem para a redução de gases de efeito estufa.na agricultura familiar, os produtos Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Agroindústria cresceram 76,20% e 75,40%, respectivamente, em relação ao 1º semestre de Essas linhas de crédito são destinadas à inserção dos agricultores na economia em sua região de influência. Em relação ao Microcrédito Rural, o crescimento da carteira foi de 32,94% em relação ao mesmo período do ano passado, apresentando um saldo de R$ 17,3 milhões. 8. OPERAÇÕES DE TESOURARIA E CAPTAÇÃO 8.1. Operações de Tesouraria No 1º semestre de 2015, o BRB atuou com foco em transações de compra e venda de títulos públicos indexados à inflação básica de juros (SELIC), com visão de médio e longo prazo, os quais trouxeram um rendimento expressivo à carteira, superando inclusive o benchmark CDI Captações Totais As Captações totais para o registraram R$ 10,40 bilhões e apresentaram um crescimento de 8,36% comparativamente ao 1º semestre de Essas captações incluem os Depósitos totais (à vista, a prazo e de poupança), Letras Financeiras (inclusive subordinadas) e Letras de Crédito Imobiliário. Neste grupo, destacam-se as Letras de Crédito Imobiliário, que tiveram um aumento de 281,15% no saldo quando comparado ao mesmo período do ano anterior Depósitos Totais O montante de Depósitos totais do apurado no semestre foi R$ 8,88 bilhões, contra R$ 8,52 bilhões em relação a dezembro de 2014, que representa um crescimento de 4,29%. O volume de Depósitos totais do foi de R$ 8,66 bilhões, o que corresponde a um incremento de 3,85%, quando comparado a dezembro de 2014 e 5,01%, comparado ao 1º semestre de 2014, quando o volume foi de R$ 8,25 bilhões. No tocante ao, destacam-se as captações em Depósito a Prazo com volume apurado de R$ 6,37 bilhões, apresentando crescimento de 11,16% em relação a dezembro de 2014, e 8,91% em relação ao 1º semestre de Se considerarmos o, então o montante de depósitos a prazo registrado foi de R$ 6,16 bilhões no 1º semestre de 2015 e crescimento de 10,68% em relação a dezembro de Já em comparação ao 1º semestre de 2014 o crescimento foi de 7,52%. Os Depósitos a Prazo evoluíram 6,87% em relação ao 1º semestre de 2014 e 11,16% em relação ao final de dezembro de Já as operações compromissadas do saltaram de R$ 383,85 milhões em 30/06/2014 para R$ 471,58 em 30/06/2015, o que proporcionou um avanço de 22,85%. Cabe destacar que em função dos confortáveis índices de liquidez, o Banco não tem renovado as captações em Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) e Letra Financeira (LF), o que também proporcionou a substituição destes recursos por outros de menor custo, além da redução da despesa com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC). jun/15 dez/14 jun/15 dez/14 Depósitos à vista Pessoa Física Pessoa Jurídica Vinculados Governos Depósitos à vista de ligadas Depósitos de instituições do sistema financeiro Depósitos em Moedas Estrangeiras Depósitos de poupança Pessoa Física Pessoa Jurídica Empresas Ligadas PJ Instituição Financeira Depósitos Interfinanceiros Depósitos a prazo Depósitos a Prazo Pessoa Física Pessoa Jurídica Empresas Ligadas GDF Outros Governos Depósito judicial com remuneração Depósito não ligadas s/ certificado com garantia especial - FGC Depósitos pagamentos por consignação - Extrajudicial Passivo Passivo não No âmbito administrativo, ressalta-se a conclusão da implantação da Solução Integrada de Gestão dos Recursos de tesouraria, que automatiza processos, melhora os controles e gera informações de uso gerencial e para a Alta Administração. Além disso, está em fase de implantação a solução de captação para o varejo, que possibilita a oferta de novos produtos com maior agilidade e segurança na operacionalização. 9. ESTRUTURA DE CAPITAL 9.1. Índice de Basileia O Banco de Brasília S.A. gerencia o seu capital regulamentar pautado nas diretrizes do novo Acordo de Basileia. O principal indicador de gestão do nível do capital do BRB é o índice de Basileia, calculado por meio da relação entre Capital (Patrimônio de Referência PR) e o Montante dos Ativos Ponderados pelo Risco RWA. A partir de 2015, o cálculo do índice de Basileia passou a considerar o Conglomerado Prudencial. O Patrimônio de Referência (PR), composto basicamente pelo somatório do capital de nível I e do capital de nível II, com as deduções previstas em norma específica, atingiu o montante de R$ 1,42 bilhão em junho de 2015, crescendo 6,96% (R$ 92,21 milhões) em relação ao mesmo período de Já o montante de capital regulamentar mantido pelo BRB, dado pelo Montante dos Ativos Ponderados pelo Risco - RWA (somatório das parcelas referentes ao risco de crédito, mercado e operacional), em junho de 2015, foi de aproximadamente R$ 9,77 bilhões, reduzindo 2,37% (R$ 237,55 milhões) em relação ao mesmo período do ano anterior. Assim, visando garantir a solidez do BRB e o crescimento dos negócios, é realizado um monitoramento constante da necessidade de capital frente às exposições aos riscos inerentes. Em junho de 2015 o índice registrado para o Conglomerado Prudencial BRB foi de 14,51%, apresentando um crescimento de 1,27 p.p. em relação a junho de Ainda assim, o BRB supera em 3,51 p.p. o mínimo de 11% exigido para o cumprimento dos requisitos de capital impostos pelo órgão regulador Evolução do Índice de Basileia 19,00% 18,00% 17,00% 16,00% 15,00% 14,00% 13,00% 12,00% 11,00% 13,24% 15,67% 15,27% 14,97% 14,51% jun/14 set/14 dez/14 mar/15 jun/ Capacidade de Alavancagem O limite máximo de alavancagem pelas regras de Basileia no Brasil é de 9,09. Em junho de 2015 o grau de alavancagem apresentado pelo BRB foi de 6,89. Em junho de 2014 o grau de alavancagem observado foi de 7, Índice de Imobilização O índice de Imobilização mede a relação entre o ativo permanente da Instituição e o seu PR. trata-se de um quociente cujo intuito é revelar qual a porcentagem dos recursos próprios que está imobilizada ou que não está em giro. Tal exigência não foi prevista no âmbito do Acordo de Basileia, entretanto, por ser uma medida de liquidez, tem relação com a solvabilidade e indica um importante aspecto da estrutura de capital do Banco. O Banco Central do Brasil - Bacen fixou um limite máximo de 50% do PR sob a forma de ativo permanente. Em junho de 2015, o índice de Imobilização registrado para o Conglomerado Prudencial BRB foi de 14,73%. 10. GESTÃO DE RISCOS, CONTROLES INTERNOS E CONFORMIDADE Gestão de Risco A Governança Corporativa do BRB, pautada nas melhores práticas de mercado, está em conformidade com os normativos internos e externos para o gerenciamento de seus riscos institucionais por meio de decisões colegiadas, amparadas em Comitês específicos. Informações detalhadas a respeito do processo de gerenciamento de riscos, Patrimônio de Referência, Ativos Ponderados pelo Risco, bem como das exposições a risco do BRB podem ser encontradas no Relatório de Divulgação de Informações referentes à Gestão de Riscos e Alocação de Capital, disponível no site de Relações com Investidores, ri.brb.com.br/conteudo_pt.asp?idioma=0&conta=28&tipo= Risco de Mercado No processo de gestão do risco de mercado, o Banco aplica modelagem para gestão de riscos e definição de limites de exposição, para elaboração, inclusive, de relatórios diários de acompanhamento dos riscos dos ativos constantes da carteira de negociação. Dentre as métricas resultantes da aplicação destes métodos, destacamse: Análise de Sensibilidade, Valor em Risco (VaR) e teste de Estresse. O desempenho da métrica de VaR é avaliado trimestralmente, mediante a aplicação de processo de backtesting. todos os relatórios produzidos pela área são reportados à Alta Administração, com apresentação ao Comitê de Risco de Mercado e Liquidez e de Planejamento de Capital Risco de Liquidez O Banco de Brasília mantém níveis de liquidez adequados aos compromissos assumidos pela Instituição. São utilizadas as seguintes métricas para limites de risco de liquidez: Reserva Mínima de Liquidez (RML); índice de Liquidez de Curto Prazo (ILCP); Fluxo de Caixa Projetado e Gestão de Ativos e Passivos (ALM). A gestão do risco de liquidez do BRB é feita com base nos seguintes instrumentos: Projeções de Liquidez; teste de Estresse; Simulações de movimentações financeiras relevantes para prever antecipadamente seu impacto na gestão do risco de liquidez; Limites de Risco de Liquidez; Política de Gerenciamento do Risco de Liquidez e Plano de Contingência de Liquidez. O gerenciamento do risco de liquidez é diário e realizado por meio do monitoramento desses instrumentos, que são consolidados em relatório e reportados diariamente para a Alta Administração e mensalmente ao Comitê de Risco de Mercado e Liquidez e de Planejamento de Capital Risco de Crédito A Instituição controla a exposição ao risco de crédito, que decorre principalmente de operações de crédito, de títulos e valores mobiliários, de compromissos de crédito e da prestação de garantias financeiras. O controle desse risco é realizado por meio do monitoramento de indicadores tais como: Atraso; Prejuízo; Inadimplência; Exigência de capital regulatório; Evolução do volume de operações de crédito; índice de Cobertura e índice de Provisão. também são utilizados os seguintes limites para a gestão: Limites de risco ao valor da exposição do cliente; Limite de Crédito Global (LCG); Limite de Crédito por Produto (LCP); Limite de Crédito Pré-Aprovado; Limites por setor da economia e Limites por grupo econômico de interesse comum. A partir desses indicadores e do estabelecimento de limites, as informações são reportadas pela área que busca apresentar dados por tomador, por operação, por segmentos de carteira, setor de atividade e por região geográfica ao Comitê de Risco de Crédito, responsável por definir ações para mitigação do risco.6 Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 57 BRB - BANCO DE BRASíliA S.A. cnpj / Risco Operacional A atividade de gerenciamento do risco operacional no BRB é realizada em área específica, buscando mensurar quantitativa e qualitativamente as perdas ocasionadas por falhas, deficiências ou inadequações relacionadas a processos internos, pessoas, sistemas ou mesmo eventos externos. O Banco busca mitigar o risco operacional por meio de acompanhamento sistemático do acolhimento de perdas, monitoramento dos indicadores chaves de risco e mapeamento dos processos críticos das atividades realizadas pela instituição, bem como acompanhar os riscos operacionais diretos e indiretos inerentes à dinâmica de um banco, relacionados à origem de seus negócios, com enfoque na identificação de exposição a risco, mensuração, análise, controle, prevenção e redução dos riscos. O BRB contratou consultoria externa com o propósito de reestruturar seu sistema de controles internos, visando manter-se aderente às melhores práticas de mercado. Foi desenvolvido projeto para aprimoramento das ferramentas e metodologias de controle, cuja implementação será iniciada no próximo semestre, contemplando toda a estrutura de gerenciamento do risco operacional do Conglomerado BRB Controles Internos e Conformidade O Sistema de Controles Internos do BRB visa auxiliar o pleno atingimento dos seus objetivos estratégicos, por meio da adoção de medidas de controle que minimizem/mitiguem os riscos inerentes à sua atividade. Dentre as diversas atividades de controle e conformidade realizadas no período, deve-se destacar: a) Avaliação de Controle e Conformidade (ACC), aplicada em 17 agências. Esse trabalho teve como objetivo verificar o nível de conformidade e a efetividade dos controles de cada agência quanto aos seis processos analisados: Cadastro e Conta Corrente, Operações de Crédito, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Gestão de Numerário e Tesouraria, Adiantamento a Depositantes e Pendências Contábeis. b) Implantação da nova metodologia de controle interno em processo crítico com o objetivo de reestruturar o Sistema de Controle Interno (SCI) do Conglomerado BRB, alinhar os procedimentos internos às melhores práticas de mercado, em aderência à regulamentação aplicável e às diretrizes do framework COSO c) Avaliação qualitativa de 78 planos de ação, considerados como concluídos pelos gestores, com o objetivo de garantir a efetiva mitigação de fragilidades apontadas por órgãos externos e internos de supervisão, fiscalização e controle. d) A Consultoria PriceWaterHouseCoopers - PWC promoveu treinamentos sobre o Framework COSO 2013, para os empregados do Conglomerado BRB que atuam no ambiente de controle interno, com o objetivo de atualizar o público envolvido quanto às novas diretrizes aplicáveis, possibilitando a melhoria do ambiente de controle. e) Criação e aprovação da metodologia para Validação Independente de Modelos Quantitativos (VM). A atividade de VM consiste na avaliação de modelos e emissão de pareceres fundamentados sobre o desempenho/qualidade dos sistemas internos de mensuração e gerenciamento de riscos. 11. MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA O BRB, buscando a melhoria contínua dos seus processos, focou no aprimoramento do nível de maturidade em relação à governança de ti, passando por aperfeiçoamento dos normativos, adequação dos processos e alinhamento das ações de conformidade com os apontamentos de órgãos fiscalizadores. Neste 1º semestre de 2015, várias melhorias foram promovidas nos canais de relacionamento com o cliente, desde lançamento de novas funcionalidades à implementação de recursos que proporcionem mais segurança e agilidade na realização de transações bancárias. Destacamos duas novas soluções de infraestrutura novos mainframes Unisys e a ferramenta open source Zabbix que otimizaram nossos sistemas. Os novos mainframes possibilitaram adiantar em mais de 2 horas as execuções das rotinas da madrugada, e a ferramenta Zabbix melhorou o monitoramento ativo dos sistemas do BRB, permitindo a reiniciação de sistemas com problemas em menos de 1 minuto, quando o tempo era de aproximadamente 15 minutos. Os investimentos que o BRB tem feito para a modernização de seu parque tecnológico são notórios e prova disso foi a premiação Efinance 2015, ocorrida no CIAB deste ano, na qual o BRB foi o vencedor na categoria Otimização de ti, com o projeto de implantação dos novos equipamentos Thin Client nas agências bancárias, que permitiu uma expressiva redução do consumo de energia. Enquanto os antigos equipamentos consumiam cerca de 290W, os equipamentos Thin Client consomem menos de 7W. O Banco tem três grandes projetos estruturantes, que reformularão completamente os principais processos internos e os canais de atendimento. A seguir falamos especificamente sobre cada um desses projetos: Enterprise Resource Planning - ERP/SAP: o BRB está implementando o Sistema Integrado de Gestão Empresarial (ERP - Enterprise Resource Planning), da fabricante SAP, líder mundial neste segmento. O Projeto ASAS, como foi denominada a implantação do ERP/SAP, teve seu início em 19/09/2014, data da assinatura do contrato com o Consórcio vencedor do Pregão Eletrônico. O objetivo da contratação é a aquisição de uma Solução Integrada de Gestão Empresarial ERP de mercado, compreendendo licenciamento de uso definitivo, não exclusivo, e serviços de implantação, treinamento, suporte e manutenção de licença, contemplando o escopo do Projeto a implantação dos seguintes módulos: Planejamento Estratégico e Operacional; Planejamento Orçamentário; Controle Orçamentário; Contabilidade Gerencial; Gestão de Projetos; Contabilidade; Aquisição de Bens, Materiais e Serviços; Gestão de Contas a Pagar; Gestão de Contas a Receber; Gestão de Contratos; Gestão do Patrimônio; Manutenção Predial; Controle de Estoque e Gestão das Obrigações com Entidades Externas. A implantação está prevista para ocorrer em 24 meses. O projeto segue a metodologia do fornecedor denominada ASAP, que é aderente ao PMBoK. O investimento total será de R$ 45 milhões. Os principais benefícios esperados pelo ERP são: disponibilizar informações tempestivas e de qualidade nos pontos de tomada de decisão gerencial; ser um meio de integração entre os vários setores da organização, através do compartilhamento de bases de dados não redundantes; evitar gasto de esforço gerencial e operacional nas interfaces entre sistemas de informações que não conversam entre si; viabilizar um planejamento operacional transparente e estruturado, melhorando o desempenho da empresa; simplificar a integração das soluções implementadas; reduzir a complexidade do ambiente tecnológico; melhorar a qualidade da informação; aprimorar mecanismos de gestão e controle interno; otimizar o uso das competências internas; reduzir interface entre sistemas isolados; reduzir retrabalho e inconsistências; reduzir os riscos operacionais e elevar a eficácia dos controles internos dos processos e adotar solução aderente aos modelos de boas práticas do mercado. Multicanal: solução adaptada ao negócio do Banco que visa substituir/modernizar os canais e sistemas de atendimento do BRB. A implantação deste projeto trará grandes melhorias nos canais de atendimento do Banco, dentre eles: maior agilidade no desenvolvimento de demandas e na criação de novos produtos e serviços. Recentemente encontram-se em fase de construção os módulos: Mobile, Internet Banking, telebanco e Gestão do Portal. Já os benefícios esperados com a entrega total do projeto são, além da performance e da disponibilidade: novos canais modernos, como por exemplo, o Mobile, nova tecnologia que facilita a atualização e criação de novas funcionalidades e limites de transação segregados por segmento do cliente. Mainframe IBM: é a plataforma de mainframe mais avançada e difundida no mundo, tendo os maiores bancos do mercado brasileiro e mundial como utilizadores. Entre os benefícios que a nova solução trará, citamos: maior abertura para o mercado de ti, tanto no que se refere à possibilidade de aquisição de novos produtos de ti quanto à contratação de mão de obra especializada; maior disponibilidade e compartilhamento de informações no âmbito da organização, favorecendo uma comunicação mais eficaz; gestão de documentos e imagens, que proporcionará maior agilidade nos trâmites e processos internos, refletindo essencialmente nas rotinas das agências bancárias e no atendimento ao cliente. O investimento total será de R$ 76,8 milhões e o projeto deverá ser concluído até RELAÇÕES COM INVESTIDORES O BRB tem atuado com o mercado de modo permanente, disseminando informações relevantes à sociedade, aos acionistas, aos clientes, aos empregados, às agências de rating, aos órgãos reguladores e partes interessadas (stakeholders). Essa atuação visa, além de atender à legislação vigente, posicionar o BRB entre as empresas que possuem as melhores práticas de disclosure com o compromisso de repassar ao mercado informações relevantes, tempestivas e fidedignas. Essas práticas têm como objetivo atender aos padrões de transparência, equidade, confiabilidade e unicidade das informações, cujo canal de comunicação se dá por meio do website de Relações com Investidores (RI), disponível no endereço nas versões em português e em inglês. Por esse canal, o Banco divulga todas as suas informações relacionadas ao mercado e realiza, trimestralmente, teleconferências de apresentação dos resultados. Ao longo do 1º semestre de 2015, o BRB promoveu reuniões e visitas a parceiros, clientes e investidores institucionais a fim de estreitar e prospectar novos negócios, além de se fazer presente em eventos externos, como os encontros de apresentação de resultados de outras instituições realizados pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC). Como forma de atrair cada vez mais investidores, o BRB vem atuando para melhorar cada vez mais a sua classificação de rating em escala nacional e internacional. Essa classificação é realizada pelas três maiores Agências de Rating internacionais: Fitch Ratings, Standard & Poor s e Moody s. Além dessas, o Banco conta com a avaliação do Perfil Riskbank, realizado pela empresa Lopes Filho. Atualmente o BRB possui as seguintes classificações de risco junto às Agências de Rating: Agência de Rating Escala Nacional Escala Global Fitch Ratings AA- BB+ Standard & Poor s A+ BB Moody s A2.br Ba3 Perfil RiskBank Nota Avaliação RiskBank 8,94 Baixo risco de crédito para curto prazo 13. SEGURANÇA EMPRESARIAL Prevenção à Lavagem de Dinheiro No tocante ao processo de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, nesse 1º semestre de 2015 o BRB implantou uma nova ferramenta com módulo de tecnologia com rede neural, que proporcionará a otimização das análises de indícios de lavagem de dinheiro. Além disso, o Banco investiu na qualificação de seu corpo funcional, promovendo treinamentos internos e participando de eventos referência no tema, tais como o 5º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do terrorismo, organizado pela FEBRABAN, e de treinamento exclusivo realizado pelo COAF Segurança Empresarial No 1º semestre de 2015, foram concluídas algumas medidas de segurança, tais como: renovação da rede do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) em todas as agências do BRB, com monitoramento online, em regime 24x7; contratação de empresa especializada no fornecimento de dispositivos de controle de acesso em tecnologia biométrica, os quais serão implementados no decorrer do próximo semestre; revisão dos acessos aos sistemas com base no princípio do privilégio mínimo, visando à segurança da informação; elaboração de cartilhas sobre Sigilo Bancário e Prevenção a Fraudes INSS, para orientação e sensibilização do corpo funcional quanto à importância da adoção de procedimentos preventivos para coibir a ação de estelionatários. Destaca-se, ainda, a aprovação da tabela de temporalidade e classificação da informação do BRB pelo Governo do Distrito Federal, de modo que o Banco tornou-se a primeira instituição bancária a ter a aprovação do Arquivo Central do DF quanto ao seu modelo de gestão de documentos. 14. CONTROLADAS E COLIGADAS Financeira BRB A BRB Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (Financeira BRB), como única Financeira Pública do Brasil, seguindo diretrizes do seu Acionista Controlador, atende com seus produtos os clientes de várias regiões do País. Seu modelo de negócios prevê a atuação focada em produtos de crédito de varejo, com rentabilidade e segurança, no intuito de prospectar novos clientes para o Conglomerado BRB e ampliar o portfólio do banco comercial. A Carteira de Crédito da Financeira BRB cresceu R$ 261,57 milhões em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando R$ ,00 e representando um aumento de 31,92%. Em relação ao 2º semestre de 2014, o crescimento foi de R$ 129,53 milhões, com aumento de 13,62%. Esse crescimento se deveu, principalmente, ao bom desempenho do produto Consignado Público, que cresceu 41,29% com relação ao saldo de 30/06/2014 e 18,08% se comparado ao saldo dessa carteira em 31/12/2014. Neste semestre, a Financeira BRB disponibilizou para os clientes Pessoas Jurídicas mais uma linha de crédito, o BRB Giro SUS. A principal característica desse produto é a garantia da averbação das parcelas, que são repassadas diretamente pelo Ministério da Saúde à Financeira BRB na forma de consignação.7 PÁGINA 58 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 BRB - BANCO DE BRASíliA S.A. cnpj / Outra ação importante que se concretizou durante este 1º semestre e que contribuiu para o crescimento de nossa Carteira de Crédito e com os nossos resultados foi o credenciamento de mais 10 (dez) consignantes. Quanto ao resultado contábil, no 1º semestre de 2015 a Financeira BRB encerrou com prejuízo de cerca de R$ 1,6 milhões, influenciado, principalmente, pelo aumento da taxa básica de juros e da inadimplência, que reduziu o spread e aumentou a despesa com provisão para devedores duvidosos, respectivamente. Destacamos a adesão à Política de Responsabilidade Socioambiental do Acionista Controlador BRB DTVM A BRB Distribuidora de títulos e Valores Mobiliários S.A. (BRB DTVM) é uma instituição financeira, subsidiária integral do BRB Banco de Brasília S.A., regulada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Banco Central do Brasil (Bacen), responsável pela gestão e administração dos diversos fundos de investimento e prestação de serviços financeiros qualificados. Apresentou lucro líquido de R$ 2,4 milhões no 1º semestre de 2015, R$ 205,7 mil maior que o registrado no 1º semestre de 2014, o que caracteriza um aumento de 9,4%. O crescimento foi impulsionado pela ampliação de 19,8% das receitas com intermediação financeira. O patrimônio líquido apurado ao final do 1º Semestre de 2015 foi de R$ 49,6 milhões, alta de 9,1% comparada ao mês de junho do ano anterior. Já o ativo total cresceu 9,5%, passando de R$ 59,7 milhões em junho de 2014, para os atuais R$ 65,4 milhões. As receitas de intermediação financeira atingiram o valor de R$ 2,6 milhões, aproximadamente R$ 434 mil, 19,8% maior que no mesmo período de Já as receitas de prestação de serviços totalizaram R$ 7,7 milhões, R$ 83 mil, 1,1% menor que no mesmo período de O volume de recursos de terceiros administrado, descontadas as aplicações de fundos em fundos, totalizou R$ 2,1 bilhões no 1º semestre de 2015, aproximadamente 31% maior que o registrado no 1º semestre de As significativas captações e o aumento de fundos administrados, custodiados e controlados pela BRB DTVM influenciou no resultado alcançado no semestre Cartão BRB A Cartão BRB obteve, no 1º semestre de 2015, Resultado Líquido de R$ 28,1 milhões, 31% menor que o verificado no mesmo período de Observa-se que, no 1º semestre de 2015, além da retração econômica e respectivas consequências no mercado de consumo, foi constituída provisão contábil no valor de R$ 17,1 milhões para ressarcimento ao controlador de custos operacionais referentes ao período de 2001 a 2007, atendendo a Decisão nº 4.902/14 do tribunal de Contas do Distrito Federal. No 1º semestre de 2015, o aumento do faturamento das transações com cartões de crédito possibilitou o crescimento de 9,2% da Receita de Intercâmbio em comparação ao registrado no 1º semestre de A Companhia encerrou o 1º semestre de 2015 com uma base de 183 mil clientes e faturamento superior a R$ 1 bilhão em suas operações, volume 10,7% superior ao mesmo período do exercício anterior. Ao final do 1º semestre de 2015, o estoque total da carteira de cartão crédito foi de R$ 552 milhões, com crescimento de 9,3% em comparação ao mesmo período de O Resultado com Participações Societárias totalizou R$ 389 mil no período de 2015, representando o equivalente a 1,4% do Resultado Líquido no período. Foram considerados, para efeito desta apuração, os resultados de equivalência patrimonial e a amortização do ativo intangível relacionado ao direito de uso do balcão BRB. A Receita advinda do financiamento aos portadores atingiu o valor de R$ mil, resultado 3,8% menor que os R$ mil obtidos no 1º semestre de Essa redução deveu-se à diminuição da base financiada e aos ajustes técnicos realizados nas taxas de financiamento. As receitas de tarifas atingiram R$ mil no 1º semestre de 2015, resultado 19,7% inferior aos R$ mil registrados no mesmo período de Nessa rubrica, destacam-se a comercialização de seguros e as tarifas de SMS e receitas de alguns produtos que ainda não entraram em vigor. No 1º semestre de 2015, a Cartão BRB passou a ser operadora do Cartão Vale-Cultura junto ao Ministério da Cultura. Nesta condição, a companhia entra em um novo segmento de mercado, podendo atender clientes Pessoa Jurídica em todo o Brasil. O produto Cartão Vale-Cultura foi desenvolvido em parceria com a Visa, ampliando consideravelmente a rede de estabelecimentos que estarão aptos a aceitar o novo produto da Cartão BRB. Atenta em manter a competitividade dos seus produtos, a Cartão BRB realinhou a pontuação dos seus Cartões Platinum no seu programa de relacionamento. Agora, para cada dólar gasto com o cartão, o cliente poderá receber até 1,5 ponto, dependendo do seu spending médio mensal. Durante o 1º semestre de 2015, foi instituído o programa Café com Você, uma série de encontros entre a Diretoria Colegiada da Cartão BRB e os mais de 100 Gerentes de Negócio e Superintendentes do BRB. Além de maior sinergia com o BRB, os encontros tiveram como resultado o realinhamento nos diversos processos de atendimento aos clientes e nos processos operacionais entre as duas empresas Corretora e Administradora de Seguros BRB A Corretora Seguros BRB tem como missão prover produtos e serviços de valor, visando à proteção e segurança dos bens e da família. Atua no mercado há 26 anos com a solidez da marca BRB, sendo referência de qualidade e credibilidade no segmento securitário. Para atender às necessidades de seus clientes, conta com 263 empregados e parcerias com as maiores e melhores seguradoras do País. Nos últimos anos, a Corretora vem melhorando sua participação no mercado de Brasília. No 1º semestre de 2015, foi observada uma produção de R$ 171 milhões em prêmios o que, comparativamente ao mesmo período de 2014, representa um crescimento de 10%.Em junho de 2015, a Corretora atingiu uma carteira com 239 mil clientes e apólices ativas. Dentre os produtos comercializados, merecem destaque o Seguro BRB Vida Premiado Plus, Capitalização, Residência e Saúde que, comparativamente ao 1º semestre de 2014, obtiveram, respectivamente, incremento de 32%, 31%, 68%, e 135%, em comissões geradas. A Corretora registrou neste 1º semestre, um lucro líquido de R$ 17,8 milhões, o que sinaliza um aumento de 47%, comparado com o resultado apurado no mesmo período de BSB Ativos Criada em novembro de 2010, a BSB Ativos iniciou o ano de 2015 com nova administração e tem concentrado esforços na restruturação de estratégias e na angariação de novo contratos com o Conglomerado BRB, GDF e empresas privadas. Apresentou desempenho operacional na receita no 1º semestre de 2015 superior ao 2º semestre de 2014, com variação de 7,12% na captação de receita na prestação de serviços, motivada pela maturação do contrato que mantém com a Central de Relacionamento do BRB e pelo melhor desempenho no setor de cobrança. 15. MARKETING O BRB promoveu diversas ações de marketing, com vistas a reforçar sua marca e divulgar seus produtos e serviços. A postura do Banco refletiu isso em suas ações de publicidade e patrocínios em diversos segmentos. A estratégia de marketing no 1º semestre de 2015 teve como foco proporcionar maior proximidade, agilidade e conveniência ao cliente, a partir de marketing direcionado e de relacionamento. Foram produzidas campanhas publicitárias com perfis Institucionais, de Crédito, de Câmbio e de Canais de Atendimento. Dentre as diversas ações realizadas, destacaram-se: Segmento Esporte: INSTITUTO VIVER BASQUETEBOL para a execução do projeto Equipe de Basquetebol UniCeub/BRB : a parceria estabelecida entre o BRB e a equipe vem proporcionando ótimos resultados para ambas as partes, fato este comprovado pelos títulos conquistados, pelo retorno de mídia e pela grande participação de torcedores nos jogos. SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF (SINDUSCON/DF) para a execução do projeto 13ª COPA SINDUSCON DE FUtEBOL SOCIEtY 2015: trata-se de evento vinculado ao Sindicato da Construção Civil do DF, importante parceiro comercial do BRB, sendo uma oportunidade para estreitar, ainda mais, o relacionamento entre o Banco, o sindicato e as instituições filiadas. FEDERAÇÃO DE BASQUETEBOL DO DISTRITO FEDERAL (FBDF): tem por objeto a execução do projeto Campeonatos de Basquete do DF e Circuito FBDF de Basquete 3x3, proporcionando o desenvolvimento do esporte no DF e na criação de mais opções de lazer a população. FEDERAÇÃO HÍPICA DE BRASÍLIA, para a execução do projeto XXX Concurso de Saltos Coronel Rabelo: por ter a chancela da Confederação Brasileira de Hipismo, o evento atrairá competidores de todo o país. O Concurso de Saltos Coronel Rabelo (CSCR) compõe o calendário hípico do Distrito Federal desde 1985, sendo o evento da modalidade mais antigo e tradicional do DF. FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE VELA ADAPTADA, para a execução do projeto Vela Para todos: tendo em vista a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas do Rio de Janeiro em 2016, é um momento muito favorável para o estímulo da prática esportiva por portadores de necessidades especiais. O projeto tem como objetivo, mais do que a formação de novos atletas paraolímpicos, a divulgação da modalidade, proporcionando um ganho de qualidade de vida aos portadores de necessidades especiais e estimulando a prática da modalidade pelos atletas de Brasília. Segmento Artes e Cultura: Projeto CAETANO VELOSO SHOW ABRAÇAÇO: trata-se de projeto com amplo reconhecimento nacional e internacional, possibilitando aos patrocinadores associarem sua marca de forma muito positiva junto a um dos principais artistas da música popular brasileira. OS MELHORES DO MUNDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. EPP, para a execução do projeto 20 ANOS OS MELHORES DO MUNDO EM BRASíLIA: trata-se de um dos principais grupos de teatro humorístico do Brasil e o de maior destaque em Brasília, com grande reconhecimento do público e da mídia. Execução do projeto Maria Gadú Tour Guelã. Execução do projeto Russian State Ballet Tour Brasil 2015 Dom Quixote e Shekherazade : a proposta de patrocínio apresentada contempla a realização de cinco projetos, contando com a participação de artistas com grande reconhecimento nacional e internacional. Cabe ressaltar que o projeto apresentado está diretamente relacionado ao projeto BRB CulturArte, ação desenvolvida pelo BRB tendo como principais objetivos a promoção de ações culturais no DF, a concessão de benefícios especiais aos clientes do BRB e a realização de ações de relacionamento pelo Banco. Segmento Entretenimento: ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES DE VENDAS E MARKETING DO BRASIL DIStRItO FEDERAL visando à execução do projeto CHEFS NOS EIXOS EDIÇÃO ABRIL/201: trata-se de um projeto com ampla participação popular, que tem como objetivo principal popularizar a gastronomia em Brasília. Instituto Invenção Brasileira/Grupo de Teatro Mamulengo Presepada, para a execução do projeto ANIVERSÁRIO DE BRASíLIA 2015 BAILE DO ALMEIDINHA: trata-se de projeto vinculado à comemoração dos 55 anos de Brasília, com ampla participação da população e cobertura da mídia local e nacional. Execução do projeto Na Praia: o apoio financeiro concedido ao Projeto Na Praia sob a forma de patrocínio terá como objetivo contribuir com a qualificação do ambiente cultural do cidadão do Distrito Federal. Segmento Negócios: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL LtDA - COOPA/DF visa à execução do projeto FEIRA DE tecnologia DE NEGÓCIOS AGROBRASíLIA Principal evento do setor agrícola do Centro-oeste e um dos mais importantes do Brasil, a AgroBrasília possui foco estritamente negocial e se destaca por reunir em um mesmo local os principais players do setor, autoridades e os demais componentes da cadeia agrícola local e regional. Por possuir localização estratégica e alto nível tecnológico, a feira atua como um polo de difusão tecnológica, se tornando um grande laboratório da agricultura do cerrado brasileiro, auxiliando o desenvolvimento tanto do pequeno, quanto do grande produtor. Outros: UNIÃO BRASILEIRA DO BIODIESEL, BIOQUEROSENE E BIOCOMBUStíVEIS AFINS (UBRABIO) tem por objeto a execução do projeto Seminário B20 Metropolitano Mobilidade Sustentável para as Cidades Brasileiras. 16. GESTÃO DE PESSOAS Informações Gerais O BRB encerrou o 1º semestre de 2015 com a colaboração de empregados, terceirizados, 438 estagiários e 117 jovens aprendizes. O Banco ofereceu aos seus empregados, além dos benefícios legais, como auxílio-alimentação e vale-transporte, uma série de outros benefícios, destacando-se o Programa de Alimentação do trabalhador (PAt), os auxílios natalidade, funeral e educacional. No semestre, destacou-se a formação acadêmico-profissional de 249 empregados, em áreas previamente definidas pelo Banco, nos níveis de graduação e pós-graduação. O Concurso Público n 27 para o cargo de Escriturário segue vigente, tendo sido convocados, neste 1º semestre de 2015, 10 aprovados. Continua vigente também o Concurso Público nº 28 para o cargo de nível superior de Analista de tecnologia da Informação, de modo que somente nesse semestre foram convocados 130 dos 360 candidatos aprovados. Durante o 1º semestre de 2015, foram treinados empregados, num total de horas aula ministradas Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração PCCR Com o objetivo de valorizar e reter seus talentos profissionais, o BRB participou de rodadas de negociação com representantes do sindicato e de seu corpo funcional, buscando adequar seu PCCR às necessidades precípuas da empresa, especialmente no que tange às trilhas de encarreiramento. A apresentação de propostas será feita no próximo semestre, envolvendo a participação do corpo funcional na votação dos novos critérios.8 Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 59 BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. CNPJ / Saúde Foram promovidas diversas ações de saúde para os empregados neste 1º semestre de 2015, tais como: realização de exame periódico (1.328 empregados atendidos); campanha de vacinação contra a gripe (estendida aos empregados aposentados e dependentes da Saúde BRB, foram aplicadas doses da vacina); lançamento oficial do Projeto Nutricional, voltado para a reeducação alimentar e mudança no lanche oferecido pela empresa (foram ministradas palestras e promovidos encontros com equipe de médico, nutricionista, enfermeira e fisioterapeuta, com a participação de 77 empregados até o final de junho); realização de acompanhamentos regulares e telemonitoramento como parte do Programa de Atenção ao Diabético e ao Hipertenso (participam 154 empregados diabéticos e 109 hipertensos), lançamento do Projeto Liderança com Saúde, cujo objetivo é instrumentalizar os gestores do BRB para o gerenciamento de conflitos e reconhecimento dos sinais e sintomas de adoecimento dos seus colaboradores Qualidade de Vida e Bem-Estar Através do Programa Vida Ativa, o BRB desenvolve diversas ações, campanhas e programas voltados para a promoção da qualidade de vida e bem-estar de seus colaboradores. Compõem o Programa Vida Ativa: o Grupo Coral BRB (conta com 15 participantes), a Biblioteca Ativa (consiste no empréstimo de livros a seus empregados, terceirizados, jovens aprendizes e estagiários, no intuito de incentivar a leitura), Projeto Vida Ativa Academia (reembolso de até 100% da mensalidade da academia, como forma de incentivar a prática de atividade física pelo seu corpo funcional. Atualmente, 603 empregados participam do projeto), Grupo Corredores de Rua do BRB (102 corredores ativos), Ginástica Laboral, Sala de Amamentação e Projeto Café com Saúde (programa de visitas dos médicos do trabalho, técnicos de segurança e de enfermagem às unidades do Banco para conscientização, orientação e esclarecimento de dúvidas sobre atestados médicos, exames periódicos, materiais ergonômicos etc.) Segurança no Trabalho Foram realizadas análises ergonômicas de postos de trabalho e distribuídos materiais ergonômicos aos funcionários, dentre eles: mesas de computador adaptadas; suportes reguláveis para monitor; apoio para os punhos; apoio para os pés; apoio de documentos; suporte de CPU; mousepads; apoio antebraço direito; cadeiras ergonômicas; aparelhos telefônicos; fios extensores de mouse e teclado; e adaptações para guichês de caixa. Em junho de 2015, foi realizado o XXVIII SIPAt, cujo objetivo foi disseminar a importância da prevenção de acidentes e de doenças no ambiente de trabalho. Dentre as atividades voltadas para o corpo funcional do BRB, destacam-se: quick massagem, reflexologia podal, lanche saudável, atendimento com biofeedback, aferição de pressão e bioimpedância, além da apresentação do grupo de teatro do BRB com o espetáculo Mais Saúde, Menos Estresse! 17. SUSTENTABILIDADE, AÇÕES SOCIAIS E PROGRAMAS SOCIAIS O BRB, no propósito de disseminar os princípios e valores que orientam a responsabilidade socioempresarial, destaca os seguintes pontos: Programa Pró-Equidade de Gênero e de Raça Foram desenvolvidas as seguintes ações voltadas para o Programa Pró- Equidade de Gênero e de Raça: programação especial no Dia da Mulher, com foco na valorização das colaboradoras do BRB; promoção da Lei n 5.457, que dispõe sobre a divulgação dos telefones dos programas Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher e Disque Direitos da Mulher em estabelecimentos públicos e privados do Distrito Federal, mediante a publicação dos telefones em extratos bancários, BRB Banknet e placas de sinalização afixadas nas agências bancárias. Além disso, o BRB participou de evento ocorrido no Palácio do Planalto onde foi sancionada a Lei do Feminicídio, e recebeu uma placa de reconhecimento do Ministério da Saúde pela sala de amamentação que possui em seu edifício sede. Cabe destacar que o BRB é a primeira instituição financeira do Centro-Oeste a ter uma sala de amamentação reconhecida pelo Ministério, e a 9ª empresa do Distrito Federal Política de Responsabilidade Socioambiental Em atendimento à Resolução nº 4.327, de 25/04/2014, do Banco Central, foi publicada, interna e externamente, a Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) do BRB, que é voltada para o incentivo ao desenvolvimento regional sustentável e à gestão de riscos, exigindo a identificação e a reflexão das melhores práticas para mitigar riscos socioambientais Gestão Ambiental No dia 28/03, o BRB participou da Hora do Planeta, quando todas as luzes de seu edifício sede foram apagadas como ato simbólico de demonstração à sociedade da preocupação quanto ao aquecimento global e às mudanças climáticas. Em alusão ao Dia Mundial da Água, o Banco divulgou uma série de matérias internas sobre a água com dicas e hábitos de consumo consciente. também realizou, pela quarta vez, uma campanha para arrecadação de resíduos eletroeletrônicos, tendo sido recolhido kg de materiais para reciclagem Voluntariado O BRB Solidário, programa de voluntariado empresarial do BRB, mobilizou empregados e colaboradores, com o apoio de clientes do Banco, para a condução de ações sociais que visam a contribuir com a melhoria de qualidade de vida da comunidade. Várias instituições assistenciais foram beneficiadas, além dos empregados das empresas terceirizadas contratadas pelo Banco. Entre as campanhas realizadas, destacam-se a Campanha do Material Escolar, que consistiu na arrecadação de itens como cadernos, lápis, borrachas, canetas e apontadores para os filhos dos colaboradores terceirizados, e a Campanha do Agasalho, realizada com o propósito de recolher peças de roupas de frio e cobertores, doadas a instituições carentes e aos terceirizados do BRB Fundos Públicos O Fundo para a Geração de Emprego e Renda (FUNGER), gerenciado pela Secretaria de Estado do trabalho, é destinado ao fortalecimento das atividades produtivas dos micro e pequenos empreendedores, inclusive os de natureza informal. O BRB é o agente financeiro desse programa, que estava suspenso e foi retomado em junho deste ano. Somente neste mês, foram aprovadas 107 operações, no valor total de R$ 1,2 milhão Programas Sociais Como agente financeiro do GDF e seu parceiro na execução de políticas sociais, o BRB efetuou pagamento de diversos programas no período, totalizando benefícios, no montante de mais de R$ 13 milhões, conforme tabela a seguir: Programas Sociais Quantidade Valor (R$) Jovem do Futuro R$ ,00 LCD 55 R$ ,00 Mestre do Saber 583 R$ ,00 Bolsa Escola Puro R$ ,00 Bolsa Social Puro 260 R$ ,00 Mãezinha Brasiliense R$ ,00 Auxílio Vulnerabilidade R$ ,00 Auxílio Excepcional R$ ,00 Agentes da Cidadania - Ambiental R$ ,00 Agentes da Cidadania - Mobilização 272 R$ ,00 Caminhos da Cidadania R$ ,00 Auxílio Funeral 64 R$ ,00 Bolsa-Atleta R$ ,60 Fábrica Social R$ ,18 TOTAL: R$ , VALOR ADICIONADO Em junho de 2015, do total de recursos gerados pelo BRB, no que se refere ao, 68% foram distribuídos como remuneração à sua força de trabalho, por meio de salários, honorários, benefícios, encargos sociais e participações; 24% como remuneração ao governo por meio do recolhimento de INSS e do pagamento de despesas tributárias, inclusive IR e CSLL, 2% como remuneração aos acionistas, mediante a distribuição de juros sobre capital próprio e dividendos e 6% foram retenção de lucros. No tocante ao, 65% foram distribuídos como remuneração à sua força de trabalho; 29% como remuneração ao governo por meio do recolhimento de INSS e pagamento de despesas tributárias, inclusive IR e CSLL, 1% como remuneração aos acionistas, mediante a distribuição de juros sobre capital próprio e dividendos e 5% foram retenção de lucros. 19. INFORMAÇÕES LEGAIS Conforme disposto no art. 8º da Circular Bacen nº 3.068, de 8 de novembro de 2001, o BRB declara possuir capacidade financeira e intenção de manter, até o vencimento, os títulos classificados na categoria títulos Mantidos até o Vencimento. Atendendo à Instrução nº 381, de 14 de janeiro de 2003, da Comissão de Valores Mobiliários, o Banco adota a política de que os auditores não devem auditar o próprio trabalho, bem como o fato de que a auditoria externa não deve exercer funções gerenciais e tampouco promover os interesses de seu cliente. As empresas do Conglomerado BRB, para as quais a KPMG Auditores Associados realizou serviços de auditoria externa, são: BRB - Banco de Brasília S.A.; BRB Crédito, Financiamento e Investimento S.A.; BRB Distribuidora de títulos e Valores Mobiliários S.A.; Cartão BRB S.A.; BRB Administradora e Corretora de Seguros S.A.; BSB Participações S.A.; e BSB Administradora de Ativos S.A. De acordo com o art. 243, da Lei n 6.404/76 e suas alterações, o BRB informa que o valor total dos seus investimentos em Controladas e Coligadas é de R$ 344,63 milhões, conforme detalhado na nota explicativa nº AGRADECIMENTOS O Banco de Brasília agradece a confiança e a fidelidade de seus clientes, o apoio da população do Distrito Federal, o trabalho e a dedicação de seus colaboradores empregados, investidores, prestadores de serviços e fornecedores e a orientação segura de seus acionistas. A todos, nossos sinceros agradecimentos. VASCO CUNHA GONÇALVES Presidente, respondendo pela Vice-Presidência de Finanças, Crédito, Relacionamento com Investidores, Controle e Gestão de Pessoas e Administração VIFIP e Vice-Presidência de Produtos, Novos Negócios e tecnologia VINEt NILBAN DE MELO JÚNIOR Vice-Presidente de Distribuição, Clientes, Desenvolvimento, Governo e Agronegócio VIRAG9 PÁGINA 60 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 BRB - BANCO DE BRASíliA S.A. cnpj / BALANÇO PATRIMONIAL EM, E (em milhares de Reais) A T I V O BRB-MÚLTIPLO BRB-CONSOLIDADO NOTA P A S S I V O BRB-MÚLTIPLO BRB-CONSOLIDADO NOTA CIRCULANTE DISPONIBILIDADES APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ Aplicações no mercado aberto Aplicações em depósitos interfinanceiros TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS Carteira própria Vinculados a compromissos de recompra Instrumentos financeiros derivativos Vinculados ao Banco Central Vinculadas a prestação de garantias RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Pagamentos e recebimentos a liquidar Créditos vinculados: Depósitos no Banco Central SFH - Sistema Financeiro da Habitação RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS Transferências internas de recursos OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de crédito: Setor Público Setor Privado (Provisões para créditos de liquidação duvidosa) 8f ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) OUTROS CRÉDITOS Carteira de câmbio Rendas a receber 9b Créditos específicos Negociação e intermediação de valores Créditos tributários (diferido) Créditos de usuários (Cartão BRB) 9a Diversos (Provisões para outros créditos) - (14.290) (1.004) - (14.290) (1.032) OUTROS VALORES E BENS Outros valores e bens Despesas antecipadas NÃO CIRCULANTE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS Carteira própria Vinculados ao Banco Central Vinculados a prestação de garantias RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Créditos vinculados: SFH - Sistema Financeiro da Habitação OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de crédito: Setor público Setor privado (Provisões para créditos de liquidação duvidosa) 8f ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) OUTROS CRÉDITOS Créditos específicos Créditos tributários (diferido) Créditos de usuários (Cartão BRB) 9a Diversos (Provisões para outros créditos) (1.004) - - (1.004) - - OUTROS VALORES E BENS Outros valores e bens Despesas antecipadas (Provisões para desvalorizações) (965) (1.035) (1.000) (965) (1.034) (1.000) INVESTIMENTOS Participações em coligadas e controladas no país 13b Outros investimentos (Provisões para perdas) - - (338) - - (338) IMOBILIZADO DE USO Imóveis de uso Outras imobilizações de uso (Depreciações acumuladas) (88.864) (88.973) (84.594) (98.781) (97.962) (92.628) INTANGÍVEL Ativos intangíveis (Amortizações acumuladas) (17.711) (38.315) (28.557) (22.233) (42.564) (33.166) T O T A L As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. CIRCULANTE DEPÓSITOS Depósitos à vista Depósitos de poupança Depósitos interfinanceiros Depósitos a prazo CAPTAÇÕES NO MERCADO ABERTO Carteira própria Carteira de terceiros RECURSOS DE LETRAS HIPOTECÁRIAS, IMOBILIÁRIAS, DE CRÉDITO E SIMILARES RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Recebimentos e pagamentos a liquidar RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS Recursos em trânsito de terceiros OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS Empréstimos no exterior OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS - INSTITUIÇÕES OFICIAIS tesouro Nacional Banco do Brasil BNDES CEF Finame INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS OUTRAS OBRIGAÇÕES Cobrança e arrecadação de tributos e assemelhados Carteira de câmbio Sociais e estatutárias Fiscais e previdenciárias 21b Fundos financeiros e de desenvolvimento Provisões, passivos e contingências passivas Diversas 21e NÃO CIRCULANTE DEPÓSITOS Depósitos a prazo RECURSOS DE LETRAS HIPOTECÁRIAS, IMOBILIÁRIAS, DE CRÉDITO E SIMILARES OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS - INSTITUIÇÕES OFICIAIS tesouro Nacional Banco do Brasil BNDES CEF Finame OUTRAS OBRIGAÇÕES Sociais e estatutárias Fiscais e previdenciárias 21b Dívidas subordinadas elegíveis a capital 21d Instrumentos de dívida elegíveis a capital 21d Provisões, passivos e contingências passivas Obrigações atuariais CVM n 695/ Diversas 21e PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital: De domiciliados no país Aumento de capital Reserva de capital Reservas de lucros Ajuste de avaliação patrimonial (5.479) (2.562) (4.409) (5.479) (2.562) (4.409) Outros ajustes de avaliação patrimonial - - (5.693) - - (5.693) PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES PATRIMÔNIO LÍQUIDO ADMINISTRADO PELA CONTROLADORA T O T A L10 Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 61 BRB - BANCO DE BRASíliA S.A. cnpj / DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS 2º TRIMESTRE DE 2015, E (em milhares de Reais) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM E (em milhares de Reais) BRB-MÚLTIPLO BRB-CONSOLIDADO Nota 2 Trimestre 2015 ATIVIDADES OPERACIONAIS LUCRO LÍQUIDO RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA Operações de crédito 8d Resultado de operações com títulos e valores mobiliários Resultado com instrumentos financeiros derivativos 5c, 6j (3.792) - Resultado de operações de câmbio Resultado de aplicações compulsórias 7b DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA Operações de captações no mercado 16d, 17b, 18b ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) Operações de empréstimos, cessões e repasses 20d (1.745) (3.565) (1.983) (3.565) (1.983) Provisões para créditos de liquidação duvidosa 8f (97.662) ( ) ( ) ( ) ( ) RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) Receitas de prestação de serviços 23b Rendas de tarifas bancárias 23c Despesas de pessoal 23d ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) Outras despesas administrativas 23e (98.481) ( ) ( ) ( ) ( ) Despesas tributárias (21.898) (42.925) (40.734) (59.272) (56.412) Resultado de participações em coligadas e controladas 13b Outras receitas operacionais 23f Outras despesas operacionais 23g (31.890) (63.644) (43.561) ( ) ( ) RESULTADO OPERACIONAL RESULTADO NÃO OPERACIONAL 23h Depreciações e amortizações Provisões para operações de crédito Provisões para contingências Provisão para perdas/desvalorizações (70) 499 (70) 499 Créditos tributários (35.688) (44.908) Resultados participação coligadas e controladas (20.369) (36.446) - - Outros ajustes (2) (562) (5) (562) Lucro ajustado Aplicações interfinanceiras de liquidez (31.312) (31.068) títulos e valores mobiliários (29.407) (587) Relações interfinanceiras e interdependências Operações de crédito ( ) ( ) ( ) ( ) Outros créditos (79.133) (733) (77.208) Outros valores e bens (7.092) Outras obrigações ( ) ( ) Passivos fiscais (42.158) (38.069) Depósitos Operações compromissadas Recursos de aceites cambiais e emissão de títulos Obrigações por empréstimos e repasses Derivativos (60) CAIXA LÍQUIDO ORIGINADO EM ATIVIDADES OPERACIONAIS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Alienação de bens não de uso próprio Alienação de imobilizado de uso Alienação do intangível Juros sobre capital próprio/dividendos recebidos Inversões de bens não de uso próprio (2.643) (807) (2.643) (807) Inversões em imobilizado de uso (2.993) (4.591) (4.045) (5.616) Inversões do intangível (19.142) (23.679) (19.192) (23.814) Inversões em investimentos (7.132) (7.132) - - RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO S/ LUCRO E PARTICIPAÇÕES CAIXA LÍQUIDO APLICADO EM ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (30.829) (30.073) (25.392) (24.476) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (3.486) (2.528) (18.056) (20.696) (40.394) Provisão para Imposto de Renda 11 (2.332) (22.130) (7.487) (40.034) (22.281) Provisão para Contribuição Social 11 (1.549) (13.938) (4.419) (23.422) (12.262) Ativo fiscal diferido (6.150) (5.851) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Dívidas subordinadas e instrumentos de dívida elegíveis a capital Juros sobre capital próprio/dividendos pagos (7.523) (20.065) (7.523) (20.065) Participação dos acionistas não controladores PARTICIPAÇÃO NO LUCRO (1.661) (4.468) (13.755) (8.014) (16.447) CAIXA LÍQUIDO ORIGINADO EM ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA (8.513) (12.301) LUCRO LÍQUIDO N DE AÇÕES LUCRO POR LOTE DE MIL AÇÕES (R$) 0, , , , ,27640 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. AUMENTO LÍQUIDO DO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (nota 4) MODIFICAÇÕES NO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA Início do período Fim do período Variação Líquida do Caixa e Equivalente de Caixa As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis11 PÁGINA 62 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 BRB - BANCO DE BRASíliA S.A. cnpj / DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM E (em milhares de Reais) CAPITAL REALIZADO AUMENTO DE CAPITAL RESERVA DE CAPITAL RESERVAS DE LUCRO LUCROS AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL CONTROLADORES NÃO CONTROLADORES TOTAL ACUMULADOS LEGAL ESTATUTÁRIAS PRÓPRIOS CONTROLADAS Saldo em (2.562) Ajustes de avaliação patrimonial (2.917) - (2.917) - (2.917) Lucro líquido do semestre Destinações: Reserva legal (1.564) Reserva para margem operacional (22.191) Aumento de capital (12.341) - (27.159) Juros sobre capital próprio (7.000) - - (7.000) - (7.000) Dividendos (523) - - (523) - (523) Saldos em (5.479) MUTAÇÕES NO PERÍODO (12.341) (4.968) - (2.917) Saldos em (8.039) Ajustes de avaliação patrimonial (1.501) - (1.501) 490 (1.011) Ajustes de passivo atuarial (562) - (562) - (562) Lucro líquido do semestre Destinações: Reserva legal Reserva para margem operacional (62.579) Juros sobre capital próprio (20.000) - - (20.000) (2.225) (22.225) Dividendos (65) - - (65) - (65) Variação do não controlador Saldos em (10.102) MUTAÇÕES NO PERÍODO (2.063) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO EM E (em milhares de Reais) APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO: % % % % Receitas da intermediação financeira Receitas de prestação de serviços Provisão/reversão créditos liquidação duvidosa ( ) ( ) ( ) ( ) Outras receitas/(despesas) operacionais (64.634) (64.490) ( ) ( ) Resultado não operacional Despesas da intermediação financeira ( ) ( ) ( ) ( ) Materiais, energia e outros (12.010) (12.838) (13.582) (14.171) Serviços de terceiros (85.015) (78.904) (88.663) (89.459) VALOR ADICIONADO Resultado de participações em coligadas/controladas VALOR ADICIONADO BRUTO Despesas de amortização/depreciação (12.360) (14.135) (13.609) (15.388) Participação dos acionistas não controladores - - (8.512) (12.301) VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO: Remuneração do trabalho (pessoal) Salários e honorários Benefícios, encargos sociais e treinamento Participações no lucro Remuneração do governo INSS sobre salários Despesas tributárias (exceto IR e CS) Imposto de Renda/Contribuição Social Remuneração dos acionistas Juros sobre capital próprio/dividendos Lucro retido VALOR DISTRIBUÍDO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.12 Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 63 BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. CNPJ / NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS A E 2014 (em milhares de Reais) Nota 1 Contexto operacional O BRB - Banco de Brasília S.A. ( Banco ou BRB ) é uma instituição financeira de economia mista e de capital aberto, controlada pelo Governo do Distrito Federal, organizada sob a forma de banco múltiplo e autorizada a operar com as carteiras comercial, de câmbio, de desenvolvimento, de leasing e de crédito imobiliário. Por meio de suas controladas, atua também nos segmentos de crédito, financiamento e investimento; distribuição de títulos e valores mobiliários e administração de fundos; cartões de crédito; corretagem de seguros; e cobrança e recuperação de ativos. Nota 2 Apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen) e levam em consideração as diretrizes contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações, normas e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN), do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A elaboração de demonstrações de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições financeiras, requer que a administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis, quando for o caso. Ativos e passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem: a provisão para créditos de liquidação duvidosa, ativos fiscais diferidos, provisão para demandas trabalhistas, fiscais e cíveis, valorização de instrumentos financeiros, passivos relacionados a benefícios pós-emprego a empregados e outras provisões. Os valores definitivos das transações envolvendo essas estimativas somente são conhecidos por ocasião da sua liquidação. As demonstrações contábeis consolidadas do conglomerado BRB (BRB Consolidado) abrangem as empresas controladas, diretas e indiretas: BRB Crédito, Financiamento e Investimento S.A., BRB Distribuidora de títulos e Valores Mobiliários S.A., Cartão BRB S.A., BRB Administradora e Corretora de Seguros S.A., BSB Administradora de Ativos S.A., BSB Participações S.A., bem como os fundos BRB DtVM Fundo de Investimento Multimercado Exclusivo LP e Fundo de Investimento em Renda Fixa Crédito Privado BRB Corporativo Investidor Qualificado. Na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, foram eliminados os valores oriundos de transações entre as empresas consolidadas, ou seja, os saldos de contas patrimoniais, as receitas, despesas, bem como os lucros não realizados, líquido dos efeitos tributários. As participações dos não controladores no patrimônio líquido e no resultado das controladas foram destacadas nas demonstrações contábeis. Em aderência ao processo de convergência às normas internacionais de contabilidade, foram emitidos pronunciamentos técnicos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), os quais têm sido adotados pelas instituições financeiras após sua aprovação pelo CMN/Bacen. Os pronunciamentos do CPC que já foram aprovados pelo Bacen são: CPC 00 (R1) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro; CPC 01 (R1) Redução ao valor recuperável de Ativos; CPC 03 (R2) Demonstração do Fluxo de Caixa; CPC 05 (R1) Divulgação sobre Partes relacionadas; CPC 10 (R1) Pagamento Baseado em Ações; CPC 23 Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro; CPC 24 Eventos subsequentes; e, CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. O Bacen, através da Resolução CMN nº 4.144/2012, aprovou a adoção da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (R1), que dispõe sobre a estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis, naquilo que não conflitar com as normas emitidas pelo Conselho Monetário Nacional ou pelo Banco Central do Brasil. As presentes demonstrações contábeis foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 25 de agosto de Nota 3 Principais práticas contábeis a) Ativos e passivos circulantes e não circulantes A classificação em circulante e não circulante obedece à legislação vigente. Os títulos e valores mobiliários classificados como títulos para negociação (nota 6) são apresentados no ativo circulante, independente de suas datas de vencimentos. b) Moeda funcional e de apresentação As demonstrações contábeis consolidadas do Conglomerado BRB são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional e de apresentação, expressa em milhar. c) Mensuração a valor presente Os ativos e passivos financeiros estão apresentados a valor presente em função da aplicação do regime de competência no reconhecimento das respectivas receitas e despesas de juros. Os passivos não contratuais, representados essencialmente por passivos contingentes e obrigações legais, cuja data de desembolso é incerta e não está sob controle do Banco, estão mensurados a valor presente uma vez que são reconhecidos inicialmente pelo valor de desembolso estimado na data da avaliação e são atualizados mensalmente. d) Caixa e equivalentes de caixa Incluem caixa, contas correntes em outras instituições financeiras (as disponibilidades) e as aplicações interfinanceiras de liquidez cujo prazo de contratação é inferior a 90 (noventa) dias, com risco insignificante de mudança de valor justo, que são gerenciados pelo BRB para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. e) Aplicações interfinanceiras de liquidez As aplicações interfinanceiras de liquidez pós-fixadas são as operações compromissadas avaliadas ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. Aquelas com encargos prefixados estão registradas a valor presente, calculados pro-rata die com base na variação da taxa de juros pactuada. As receitas destas operações estão classificadas na demonstração do resultado como resultado de operações com títulos e valores mobiliários. O valor de mercado das aplicações interfinanceiras de liquidez, tanto as pós quanto as prefixadas, é o mesmo do custo acrescido dos rendimentos. f) títulos e valores mobiliários Os títulos e valores mobiliários são registrados pelo custo de aquisição, atualizado pelo indexador e/ou taxa de juros efetiva e apresentados no balanço patrimonial. Podem ser classificados nas seguintes categorias: - títulos para negociação: são adquiridos com o objetivo de serem negociados frequentemente e de forma ativa, sendo ajustados em contrapartida ao resultado do período. Esses títulos são ajustados ao valor de mercado; - títulos disponíveis para venda: são adquiridos sem o propósito de negociação ativa e frequente embora possam vir a ser negociados. Esses títulos são ajustados ao valor de mercado em contrapartida a conta destacada do patrimônio líquido. Os ganhos e perdas de títulos disponíveis para venda, quando realizados, serão reconhecidos na data de negociação na demonstração do resultado, em contrapartida de conta específica do patrimônio líquido; - títulos mantidos até o vencimento: são aqueles para os quais a administração demonstra a intenção e a capacidade financeira para manutenção em carteira até o vencimento. Os papéis mantidos até o vencimento são avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos em contrapartida ao resultado do período. No caso dos títulos disponíveis para venda e dos mantidos até o vencimento, as oscilações no valor de mercado para patamares abaixo do custo atualizado, devido a razões consideradas não temporárias, são refletidos no resultado como perdas realizadas. O valor de mercado para a carteira de títulos e valores mobiliários é apurado da seguinte forma: - todos os produtos avaliados pelo valor de mercado que não possuem cotação em mercado ativo, são avaliados pelo método de fluxo de caixa descontado a valor presente; - para os títulos públicos federais que possuem negociação ativa no mercado (LtN, LFt, NtN) é usada a taxa indicativa publicada na Anbima. Para os demais, usa-se a taxa CDI de um dia, disponível na BM&F Bovespa; - na falta da taxa devida para o vencimento procura-se a de um ativo semelhante em prazo e remuneração; - esgotando-se as possibilidades, é realizada pesquisa junto às corretoras atuantes no mercado. g) Instrumentos financeiros derivativos Os instrumentos financeiros derivativos são avaliados pelo valor de mercado por ocasião dos balancetes mensais e balanços. As valorizações ou desvalorizações são registradas em contas de receitas ou despesas dos respectivos instrumentos financeiros. As operações do Fundo de Investimento em Renda Fixa Crédito Privado BRB Corporativo Investidor Qualificado em mercados de derivativos podem ser realizadas desde que, exclusivamente, na modalidade com garantia e com o objetivo de proteção da carteira do Fundo (hedge), até o limite do patrimônio líquido, sendo vedada a alavancagem. As margens depositadas, correspondentes às aplicações em mercados de derivativos, a título de garantia e prêmios pagos em operações cursadas pelo Fundo de Investimento em Renda Fixa Crédito Privado BRB Corporativo Investidor Qualificado estão limitadas a 15% do seu patrimônio líquido. h) Operações de crédito As operações de crédito são demonstradas pelos valores de realização, incluídos os rendimentos auferidos da fluência dos prazos contratuais, e classificadas de acordo com parâmetros estabelecidos pela Resolução CMN nº 2.682/1999, que requer a análise periódica da carteira e sua classificação em nove níveis de risco, em escala crescente de risco de AA a H, conforme a seguir: Período de atraso Classificação do cliente - de 0 a 14 dias A - de 15 a 30 dias B - de 31 a 60 dias C - de 61 a 90 dias D - de 91 a 120 dias E - de 121 a 150 dias F - de 151 a 180 dias G - superior a 180 dias H Para as operações com prazos superior a 36 meses é realizada a contagem em dobro dos períodos de atraso, conforme facultado pela Resolução CMN nº 2.682/1999. A atualização das operações de crédito vencidas até o 59º dia é contabilizada em receitas de operações de crédito. As operações de créditos classificadas como nível H permanecem nessa classificação por 6 meses, quando são baixadas contra a provisão existente e controladas por cinco anos em contas de compensação, não mais figurando em balanços patrimoniais. As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que estavam classificadas anteriormente. As renegociações de operações de crédito que haviam sido baixadas contra a provisão e que estavam em contas de compensação são classificadas como nível H, e os eventuais ganhos provenientes da renegociação somente são reconhecidos como receita quando efetivamente recebidos.13 PÁGINA 64 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 BRB - BANCO DE BRASíliA S.A. cnpj / A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída em montante julgado suficiente para a cobertura dos riscos de créditos a receber. Essa avaliação, realizada periodicamente, considera a conjuntura econômica, a experiência passada e os riscos específicos e globais com relação às operações, aos clientes e às garantias das operações. Com base na Resolução CMN nº 2.682/1999, artigo 3º, admite-se excepcionalmente classificação diversa para as operações da Carteira de Crédito Rural, ERC Empréstimo Rotativo Cartão, BRBServ e Consignado Brasília. A administração entende que a provisão para créditos de liquidação duvidosa atende ao requisito mínimo estabelecido pela Resolução CMN nº 2.682/1999. i) Investimentos Os investimentos relevantes em sociedades controladas e subsidiária integral foram avaliados pelo método da equivalência patrimonial, conforme artigo 248 da Lei nº 6.404/1976 e Instrução CVM nº 247/1996. Os demais investimentos estão registrados pelo custo de aquisição, retificados por provisões para perdas julgadas permanentes, quando aplicável. j) Imobilizado de uso Corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram os riscos, benefícios e controles dos bens para a entidade. O imobilizado é registrado pelo custo de aquisição, deduzido da respectiva depreciação, que é calculada pelo método linear, com a utilização das seguintes taxas anuais: Descrição Percentual - Imóveis de Uso Edificações 4,0% - Sistema de transportes, processamento de dados e comunicação 20,0% - Demais itens 10,0% O saldo residual, custo de aquisição corrigido e deduzido da depreciação acumulada, é comparado ao valor recuperável do ativo, no mínimo anualmente, ou quando há indicação de perda de valor. k) Intangível O ativo satisfaz o critério de identificação de um ativo intangível, de acordo com a Deliberação CVM nº 553/2008 e Resolução do Bacen nº 3.642/2008, quando for: separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido; transferido ou licenciado; alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade, ou resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. Os ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados linearmente. l) Outros valores e bens Composta basicamente por Bens Destinados a Uso, compreende os imóveis disponíveis para venda e os imóveis próprios desativados e recebidos em dação de pagamento, os quais são avaliados pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado, se este for menor. A provisão é constituída quando o valor de mercado é inferior ao custo de aquisição, conforme apontado por laudo de avaliação. m) Demais ativos circulantes e não circulantes Os demais ativos circulantes e não circulantes são demonstrados pelo valor líquido de realização. n) Redução do valor recuperável de ativos Impairment É reconhecida uma perda por imparidade se o valor de contabilização de um ativo ou de sua unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável. Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que geram entradas de caixa, que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos. Perdas por imparidade são reconhecidas no resultado do período. Anualmente, sempre na mesma época, o Banco avalia se há indicativo de desvalorização de um ativo. Se houver evidência de perda o valor recuperável do ativo é estimado e comparado com o valor contábil. O valor recuperável refere-se ao maior entre o valor justo menos custos de venda e o seu valor em uso. Os ativos intangíveis com vida útil indefinida ou que ainda não estejam em uso tem seu valor recuperável testado anualmente, independente de apresentarem indício de desvalorização. As perdas por imparidade são reconhecidas no resultado do período. As premissas de análise são definidas de acordo com cada classe de ativos. o) Depósitos e captações no mercado aberto Os depósitos e captações no mercado aberto são demonstrados pelos valores das exigibilidades e consideram, quando aplicável, os encargos exigíveis até a data do balancete, reconhecidos em base pro rata die. p) Demais passivos circulantes e não circulantes São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias e/ou cambiais incorridas até as datas dos balanços. q) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, contingências ativas e contingências passivas são efetuados de acordo com os critérios definidos na Deliberação CVM nº 594/2009 e Pronunciamento 25 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, e consideram premissas definidas pela administração e seus assessores legais, respeitando os seguintes conceitos: - ativos contingentes: trata-se de direitos potenciais decorrentes de eventos passados, cuja ocorrência depende de eventos futuros. São reconhecidos nas demonstrações contábeis apenas quando há evidências que assegurem elevado grau de confiabilidade de realização, geralmente nos casos de ativos com garantias reais, decisões judiciais favoráveis sobre as quais não cabem mais recursos, ou quando existe confirmação da capacidade de recuperação por recebimento ou compensação com outro exigível; - passivos contingentes: decorrem de processos judiciais e administrativos, inerentes ao curso normal dos negócios, movidos por terceiros e órgãos públicos em ações cíveis, trabalhistas, de natureza fiscal e/ou previdenciária e outros riscos. Essas contingências, coerentes com práticas conservadoras adotadas, são avaliadas por assessores legais, e levam em consideração a probabilidade de que recursos financeiros sejam exigidos para liquidar obrigações, cujo montante possa ser estimado com suficiente segurança. As contingências são classificadas como: prováveis, para as quais são constituídas provisões; possíveis, são divulgadas em Notas Explicativas e sem constituição de provisões; e remotas, que não requerem provisão ou divulgação. O total das contingências é quantificado utilizando modelos e critérios que permitam a sua mensuração de forma adequada, apesar da incerteza inerente ao prazo e ao valor. As obrigações legais (fiscais e previdenciárias) são derivadas de obrigações tributárias previstas na legislação, independentemente da probabilidade de sucesso de processos judiciais em andamento, que têm os seus montantes reconhecidos, conforme CPC 25, integralmente nas demonstrações contábeis. r) tributos Calculados às alíquotas abaixo demonstradas, consideram, para efeito das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertinente a cada encargo. Tributo Alíquota Imposto de Renda (IR) (*) 15,00% Adicional de Imposto de Renda (IR) 10,00% Contribuição Social (CSLL) 15,00% PIS 0,65% Cofins 4,00% ISS Até 5,00% (*) Os impostos ativos diferidos foram constituídos com as mesmas alíquotas mencionadas, aplicadas sobre as diferenças temporárias entre o lucro real e o contábil. São constituídos créditos tributários do Banco, Financeira BRB, BRB DtVM e Cartão BRB, relativos ao Imposto de Renda (IR), com base em diferenças intertemporais e prejuízo fiscal do IR, à alíquota de 25% e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e base negativa da CSLL à alíquota de 15% para o BRB, CFI e DtVM e 9% para a Cartão BRB. O efeito fiscal dos ganhos ou perdas não realizados com ativos financeiros é registrado no Ativo/Passivo Fiscal Diferido, referente ao Imposto de Renda (25%) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (15%). As alterações na legislação tributária estabelecidas na Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº em 13 de maio de 2014, têm como objetivo principal harmonizar as regras que regem os tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins), em virtude da convergência dos padrões contábeis brasileiros aos padrões internacionais estabelecidos pelas Leis nº /2007 e nº /2009. Dessa forma, a Lei nº /2014 extingue o Regime tributário de transição (Rtt) e disciplina os ajustes necessários aos novos critérios e procedimentos contábeis mencionados. s) Patrimônio Líquido Capital Social: as ações ordinárias e as preferenciais são classificadas no patrimônio líquido, alocadas no capital social. Reserva legal: 5% (cinco por cento) do lucro líquido é destinado para constituição de reserva legal, limitado a 20% (vinte por cento) do capital social. Dividendos: será especificada a importância destinada ao pagamento de dividendos aos acionistas de 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/1976. Reserva para equalização de dividendos: será limitada a 20% (vinte por cento) do valor do capital social e terá por finalidade garantir recursos para pagamento de dividendos, inclusive na forma de juros sobre o capital próprio ou suas antecipações, visando manter fluxo de remuneração aos acionistas, sendo formada com recursos: - equivalentes a até 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/1976; - equivalentes a até 100% (cem por cento) do montante de ajustes de exercícios anteriores, lançado a lucros acumulados; - decorrentes do crédito correspondente às antecipações de dividendos. Reserva para margem operacional: será constituída com a finalidade de garantir a margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações da sociedade, constituída pela parcela de até 100% (cem por cento) do saldo do lucro líquido, até o limite de 80% (oitenta por cento) do capital social. Ajuste ao valor de mercado: está representado pelos ajustes decorrentes dos efeitos da marcação a mercado dos títulos disponíveis para venda, líquido dos efeitos tributários conforme requerido pela Circular Bacen nº 3.068/2001. t) Apuração do resultado O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. As operações com taxas prefixadas são registradas pelo valor de resgate e as receitas e despesas correspondentes ao período futuro são apresentadas em contas redutoras dos respectivos ativos e passivos. As receitas e despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo critério pro-rata die e calculadas com base no método exponencial, exceto aquelas relativas a títulos descontados ou relacionadas com operações no exterior, as quais são calculadas com base no método linear. As operações com taxas pós-fixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas até a data do balanço. u) Benefícios a empregados Os benefícios a empregados, relacionados a benefícios de curto prazo para os empregados atuais, são reconhecidos pelo regime de competência de acordo com os serviços prestados. Os benefícios pós-emprego de responsabilidade do Banco relacionados a complemento de aposentadoria e assistência médica são avaliados de acordo com os critérios estabelecidos na Deliberação CVM nº 695/2012. Nos planos de contribuição definida, o risco atuarial e o risco dos investimentos são dos participantes. Sendo assim, a contabilização dos custos é determinada pelos valores das contribuições de cada período que representam a obrigação do Banco. Consequentemente, nenhum cálculo atuarial é requerido na mensuração da obrigação ou da despesa e não existe ganho ou perda atuarial. Nos planos de benefício definido, o risco atuarial e o risco dos investimentos recaem parcial ou integralmente na entidade patrocinadora. Sendo assim, a contabilização dos custos exige a mensuração das obrigações e despesas do plano, existindo a possibilidade de ocorrer ganhos e perdas atuariais, podendo originar o registro de um passivo quando o montante das obrigações atuariais ultrapassa o valor dos ativos do plano de benefícios, ou de um ativo quando o montante dos ativos supera o valor das obrigações do plano. Nesta última hipótese, o ativo somente deverá ser registrado quando existirem evidências de que este poderá reduzir efetivamente as contribuições da patrocinadora ou que será reembolsável no futuro. O Banco reconhece os componentes de custo de benefício definido no próprio período em que foi realizado o cálculo atuarial, em conformidade com a Deliberação CVM nº 695/2012, sendo que:14 Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 65 BRB - BANCO DE BRASíliA S.A. cnpj / os custos dos serviços correntes e os juros líquidos sobre o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido são reconhecidos no resultado do período; e - as remensurações do valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido são reconhecidos em outros resultados abrangentes, no patrimônio líquido. v) Informações por segmento As informações estão apresentadas por segmentos operacionais consistentes com os relatórios internos fornecidos para a Diretoria Colegiada, que é o principal tomador de decisões estratégicas do Conglomerado BRB. Os segmentos operacionais são: intermediação financeira (banco e financeira), administração de recursos de terceiros, corretora de seguros e operadora de cartão de crédito. x) Demonstração do valor adicionado O BRB Banco de Brasília S.A. elaborou a demonstração do valor adicionado (DVA) individuais e consolidadas nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado, as quais são apresentadas como parte integrante das demonstrações contábeis. Nota 4 Caixa e equivalente de caixa Composição de caixa e equivalente de caixa Índice Até 30 dias Aplicações em moedas estrangeiras De 31 a 180 dias De 181 a 365 dias em em em Índice Até 30 dias De 31 a 180 dias De 181 a 365 dias DIM Microfina PRE DIRF Pronaf PRE DIRS Subex PRE Caixa Disponibilidades Equivalentes de caixa (*) Aplicações em operações compromissadas Aplicações em depósitos interfinanceiros Aplicações em moedas estrangeiras títulos e valores mobiliários DIRG Pronamp PRE Aplicações em moedas estrangeiras em em em c) Rendas de aplicações interfinanceiras de liquidez (*) Refere-se às operações cujo prazo de contratação é igual ou inferior a 90 dias. Nota 5 Aplicações interfinanceiras de liquidez a) Composição das aplicações interfinanceiras e seus respectivos vencimentos 2º trimestre º trimestre Aplicações em operações compromissadas Aplicações em depósitos interfinanceiros Até 30 dias De 31 a 180 dias De 181 a 365 dias Acima de 365 dias Aplicações em moedas estrangeiras em em em Aplicações em operações compromissadas Aplicações em depósitos interfinanceiros Até 30 dias De 31 a 180 dias De 181 a 365 dias Acima de 365 dias Aplicações em moedas estrangeiras em em em b) Aplicações em depósitos interfinanceiros e moeda estrangeira Índice Até 30 dias De 31 a 180 dias De 181 a 365 dias CDI t PÓS CDI DIM Microfina PRE DIRF Pronaf PRE DIRS Subex PRE DIRG Pronamp PRE Rendas de aplicações em operações compromissadas Rendas de aplicações em depósitos interfinanceiros Rendas de aplicações no exterior Nota 6 Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos a) Resumo Títulos disponíveis para venda Títulos mantidos até o vencimento Ref (b.2) (b.3) Ref. títulos para negociação (b.1) títulos disponíveis para venda títulos mantidos até o vencimento (b.2) (b.3)15 PÁGINA 66 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 BRB - BANCO DE BRASíliA S.A. cnpj / b) Composição da carteira de títulos e valores mobiliários nos termos da Circular Bacen nº 3.068/2001 b.1 títulos para negociação Vencimento em dias BRB Renda Fixa Público 300 mil (*) Sem vencimento 0-30 BRB Consolidado Valor de mercado Acima de 360 Ajuste Ajuste Ajuste Valor Valor ao ao Valor de Custo de Custo valor de valor de mercado Custo ao de valor de mercado mercado mercado mercado mercado CCB CCI (63) BRB Premium FI Multim Cotas de Fundo em Direitos Creditórios FIDC Debêntures (333) FIA BRB Institucional FII SAI Corporate Fundo BRB IMA-B Fundo Candango de Investimento Fundo de Investimento em Cotas de RF DI LP 1 milhão (**) Fundos de Investimento em Participações (4.968) Fundo FIF Mais Fundos de Investimento Banco do Brasil Letras do tesouro Nacional Letras Financeiras do tesouro LFt Swap (117) - (117) títulos de Capitalização Vencimento em dias FII Banrisul Novas Fronteiras Letras Financeiras do tesouro LFt Vinculado Garantia LFt título Caucionado Letras do tesouro Nacional Santos Virtual - FIR 0-30 e Valor de mercado Sem vencimento Acima de 360 Ajuste Ajuste Ajuste ao Valor de Custo valor de mercado Custo ao Valor de valor de mercado Custo ao Valor de valor de mercado mercado mercado mercado (291) (245) (1) (5) (142) (9.130) (4.066) (7.331) b.3 títulos mantidos até o vencimento Vencimento em dias Sem vencimento Valor de mercado Acima de 360 Ajuste Custo ao valor Valor de de mercado Custo mercado Ajuste Ajuste ao valor Valor de de mercado Custo ao valor Valor de de mercado mercado mercado CDB Criatec II - FIP Debêntures Funcine Fundos de Investimento em Participações Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (4.968) (*) Mantêm aplicações em cota de fundos de investimentos denominados FIs e visa acompanhar a rentabilidade do CDI. (**) Mantêm aplicações em cota de fundos de investimentos ou cotas de fundo de investimentos em contas de fundos de investimentos denominados FIs. b.2 títulos disponíveis para venda e Valor de mercado Letras Financeiras do tesouro MOP títulos Caucionados Notas do tesouro Nacional - NtN NtN- Posição Financiada NtN - Vinculada (Bacen) (1) (10.345) (8.623) (11.630) (6.331) (2.502) (1.790) (3.199) Vencimento em dias Ações de Companhias Abertas 0-30 Sem vencimento Acima de 360 Ajuste Ajuste Ajuste ao Valor de Custo valor de mercado Custo ao Valor de valor de mercado Custo ao Valor de valor de mercado mercado mercado mercado (8.731) (8.215) (7.650) títulos da Dívida Agrária títulos Públicos Federais (CVS) (12.847) (16.744) (14.830)16 Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 67 BRB - BANCO DE BRASíliA S.A. cnpj / e) Demonstração de ajuste ao valor de mercado por tipo de papel Vencimento em dias Sem vencimento Valor de mercado Acima de 360 Custo Ajuste Valor de ao mercado valor de mercado Custo Ajuste Valor de ao mercado valor de mercado Custo Ajuste Valor de ao mercado valor de mercado CDB Crriatec II - FIP Debêntures Funcine Fundos de Invenstimentos em Direitos Creditórios Fundos de Investimentos em Participações Letras Financeiras do tesouro MOP títulos Caucionados (*) Notas do tesouro Nacional - NtN NtN Vinculada do Bacen(**) Posição Financeira NtN (1) (10.345) (8.623) (11.630) (2.502) (1.790) (3.199) (6.331) Títulos Disponíveis para Venda Letras Financeiras do tesouro Custo Corrigido e Valor de Mercado Valor Bruto Efeitos Tributários Valor Líquido (15) 19 Fundos de Investimentos (291) 116 (175) Ações (8.731) (5.238) Letras do tesouro Nacional (142) 57 (85) em (9.130) (5.479) em (4.066) (2.562) em (7.331) (4.409) f) títulos e valores mobiliários por carteira Custo corrigido Ajuste ao valor mercado Valor contábil Custo corrigido Ajuste ao valor mercado Valor contábil Custo corrigido Ajuste ao valor mercado Valor contábil Carteira própria (9.132) (4.061) (10.049) Carteira financiada Vinculados ao Bacen títulos da Dívida Agrária títulos Públicos Federais (CVS) Vinculados a garantias (5) (9.130) (4.066) (10.036) (12.847) (16.744) (14.830) (*)Estão bloqueadas LFTs e CVSs referentes à cartas de fiança e depósitos judiciais. (**) Estão bloqueadas NtN-B s com vencimento em , destinadas ao direcionamento de poupança/resolução nº O Banco possui capacidade financeira para manter os títulos até o vencimento. c) Composição dos títulos Disponíveis para Venda e Mantidos até o Vencimento, vinculados à prestação de garantias, por vencimento e tipo de papel Custo corrigido Ajuste ao valor mercado Valor contábil Custo corrigido Ajuste ao valor mercado Valor contábil Custo corrigido Ajuste ao valor mercado Valor contábil Letras Financeiras do tesouro Notas do tesouro Nacional Sem Vencimento Até 30 dias e De 31 a 180 De 181 a 360 dias dias Acima de 360 dias Carteira própria (4.061) Carteira financiada Vinculados ao Bacen Vinculados a garantias (5) (4.066) títulos Públicos Federais CVS em em em d) Efeitos do ajuste ao valor de mercado de títulos e valores no período Títulos Disponíveis para Venda Carteira própria e Saldo anterior Ajuste líquido no patrimônio Letras Financeiras do tesouro (4.361) 34 Fundos de Investimentos (246) (45) (291) Ações (8.215) (516) (8.731) Letras do tesouro Nacional - (142) (142) Efeito tributário sobre ajuste de marcação a mercado de tvm Saldo em (2.562) (2.917) (5.479) em (2.908) 346 (2.562) em (2.908) (1.501) (4.409) g) títulos e valores mobiliários por carteira e por prazo de vencimento em anos Vencimento em anos Até 1 ano Entre 1 e 3 anos Entre 3 e 5 anos Entre 5 e 15 anos Acima de 15 anos Carteira própria Carteira financiada Vinculados ao Bacen Vinculados a garantias17 PÁGINA 68 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 BRB - BANCO DE BRASíliA S.A. cnpj / Vencimento em anos Até 1 ano Entre 1 e 3 anos Entre 3 e 5 anos Entre 5 e 15 anos Acima de 15 anos Carteira própria Carteira financiada Vinculados ao Bacen Vinculados a garantias Descrição Ativos financeiros mantidos ao vencimento Nível 2 - precificação interna com dados externos Ativos financeiros mantidos ao vencimento Nível 3 - precificação interna com dados externos Valor contábil Valor justo Valor contábil Valor justo Valor contábil Valor justo h) Instrumentos financeiros derivativos O Banco utiliza-se de instrumentos derivativos financeiros em operações de curto prazo, respeitando os limites e alçadas da instituição. As operações são estruturadas, ou seja, sabe-se no momento da operação qual será lucro/prejuízo máximo e as decisões sobre as operações são colegiadas, observando a conjuntura econômica e os possíveis cenários. O Banco realiza o gerenciamento dos IFDs com ferramentas e sistemas adequados. A utilização de instrumentos financeiros derivativos de taxas de juros, taxas prefixadas, câmbio e índices preço são precedidos de análise criteriosa da oportunidade do negócio, visando precipuamente a proteção à oscilação indesejada do ativo subjacente. São analisadas todas as exposições da carteira de investimentos e, se necessário, são realizadas as proteções. Ressalta-se que a utilização desse tipo de instrumento acarreta riscos, mesmo na função de hedge. h.1 - Swap O derivativo swap é um contrato de balcão, que está registrado na CEtIP. A taxa ativa é 119% CDI ao ano e a passiva é IGP-M 9,70% ao ano, taxa de mercado em , com objetivo de hedge (hedge de risco de mercado) e de negociação do ativo objeto. A operação de swap está relacionada ao ativo CCI Canabrava, essa atrelada a índice de preço. Para regularizar divergências de valores e adequação às normas, foram realizados ajustes na precificação do derivativo o qual evidenciou o valor passivo de R$ em. h.2 - Opções trata-se de posição de derivativos adquirida em 15 e com a estratégia de aproveitar a volatilidade do mercado no curto espaço de tempo. Devido ao perfil da operação, essas posições são alocadas na carteira trading, visando maximizar o retorno desse Book, respeitando os limites de alocação estabelecidos nos normativos internos da Instituição. Ativos financeiros mantidos ao vencimento Descrição Valor contábil Valor justo Valor contábil Valor justo Valor contábil Valor justo Ativos financeiros Nível 1 - valor de mercado Ativos financeiros para negociação Ativos financeiros disponíveis para venda Ativos financeiros mantidos ao vencimento Nível 2 - precificação interna com dados externos Ativos financeiros para negociação Posição ativa Posição passiva Posição líquida Opções (60) (60) Ativos financeiros mantidos ao vencimento Nível 3 precificação com dados internos Ativos financeiros mantidos ao vencimento Posição ativa Posição passiva Posição líquida Swap Opções (60) Rendas com instrumentos derivativos 2º trimestre º trimestre (3.792) (3.792) - i) títulos e valores mobiliários por nível de hierarquia de valor justo Descrição Valor contábil Valor justo Valor contábil Valor justo Valor contábil Valor justo Ativos financeiros Nível 1 - valor de mercado Ativos financeiros disponíveis para venda Os critérios utilizados para fins de precificação dos títulos da Carteira do Conglomerado BRB a valor justo foram: - para os títulos Públicos Federais, foi utilizado o critério de preço de mercado divulgado pela Anbima para a data de com a marcação a mercado de cada título. Esses preços representam efetivamente os valores dos negócios realizados com os títulos Públicos Federais contidos na carteira do BRB na data mencionada; - para as ações, foram utilizadas as cotações divulgadas pela BM&F Bovespa para o dia. As informações disponibilizadas pela BM&F Bovespa são os preços efetivos das negociações dos ativos na data mencionada; - para a debênture da Asa Alimentos (ASAA11), foi utilizado o preço de negociação médio divulgado no sítio: Esse valor representa o preço de negociação do ativo em ; - os títulos tda não possuem mercado secundário ativo e possuem valor total inferior a R$ 79. Em razão do baixo valor desses ativos comparado ao total da carteira do BRB aliada à falta de negociação no mercado, entendemos que o valor atualmente utilizado representa o valor justo e não há necessidade de reavaliação; - para o cálculo das CVSs, foi realizada uma cotação junto ao mercado para a apuração dos seus valores de negociação. Dessa forma, o resultado da cotação, bem como o valor justo do ativo na carteira atualizado pelo preço cotado no mercado. Ressaltamos que não existe negociação desses títulos no mercado secundário; - para as operações compromissadas, foram mantidos os mesmos preços praticados pelo mercado. Essa decisão foi tomada tendo em vista que as operações compromissadas são lastreadas em títulos Públicos Federais, têm taxa pré-fixada e data de retorno fixa. Na hipótese de inadimplência da contraparte, os Títulos Públicos Federais utilizados para lastro garantem essas operações. Entendemos que o risco da operação está minimizado representando dessa forma o preço justo; - para as cotas de fundos, utilizamos a cota divulgada pelo administrador de cada um dos fundos. Esse valor reflete o valor que o banco teria caso resgatasse sua posição no dia; - para as operações em CDI, o valor justo é o valor atualmente praticado no mercado interbancário, pois são operações realizadas exclusivamente entre instituições financeiras. Portanto, o risco de inadimplemento está relacionado à possibilidade da instituição financeira emissora do título perder a capacidade de honrar seus pagamentos.18 Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 69 BRB - BANCO DE BRASíliA S.A. cnpj / j) Rendas de aplicações em títulos e valores mobiliários Nota 7 Relações interfinanceiras 2º trimestre º trimestre Rendas de títulos de renda fixa Rendas de títulos de renda variável Rendas de aplicações em fundos de investimentos Lucros com títulos de renda fixa Despesas com títulos e valores mobiliários (599) (660) (10) (20) (17.705) (304) Ajuste positivo ao valor de mercado - tvm Outros k) Análise de sensibilidade (Instrução CVM n 475, de 17 de dezembro de 2008) Considerações iniciais Atendendo à Instrução CVM nº 475/2008, foi realizada análise de sensibilidade para o Conglomerado. Para esta análise, as operações foram segregadas em duas carteiras: negociação e não-negociação (de acordo com a Resolução CMN nº 3.464/2007 e a Circular nº 3.354/2007). - A carteira de negociação (trading book) consiste nas operações de posições próprias com intenção de negociação ou destinadas à hegde da carteira de negociação, de modo claramente documentado. - A carteira de não negociação (banking book) é formada por operações sem a intenção de negociação. A carteira de negociação do BRB - Banco de Brasília é composta por títulos públicos federais, fundos, ações, operações compromissadas e moedas estrangeiras. A carteira de não negociação é composta por operações de crédito, depósitos a prazo, poupança, letras hipotecárias, letras financeiras subordinadas, depósito a prazo com garantia especial do FGC DPGE, alguns títulos mobiliários e depósitos interfinanceiros, dentre outros papéis. Metodologia Para a análise de sensibilidade foram considerados três cenários, aplicados às carteiras de negociação (trading book) e de não negociação (banking book). O primeiro cenário foi desenhado pela área de cenários e projeções da Instituição e reflete maior probabilidade de ocorrência para os próximos três meses, com base nas condições de mercado observadas em. Os cenários dois e três são combinações de resultados adversos para o Conglomerado. Para a simulação dos cenários, as curvas de juros, de preços, os índices e as taxas cambiais são estressados conforme orientações da Instrução CVM nº 475. O cálculo utilizado é o paramétrico, com grau de confiança a 99%, horizonte de tempo de um dia e modelo de volatilidade EWMA. O resultado apurado é a perda comparada à posição atual. Cenário I: Relativo ao cenário provável para um horizonte de três meses. As premissas utilizadas foram: Selic a 14,50% a.a., taxa de câmbio reais/dólar a R$ 3,13, Ibovespa a pontos, IPCA a 9,21% a.a. e IGP-M a 7,76% a.a. Cenário II: Foi aplicado um choque paralelo de 25% nas variáveis de mercado às quais a Instituição está exposta, considerando as piores perdas resultantes, por fator de risco. Cenário III: Foi aplicado um choque paralelo de 50% nas variáveis de mercado às quais a Instituição está exposta, considerando as piores perdas resultantes por fator de risco. No quadro abaixo, encontram-se, sintetizados, os resultados para a carteira de negociação: Exposição Financeira Fatores de Risco Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3 Prefixados (244) (1.104) (2.178) Inflação (1.024) (977) (1.826) Renda variável (106) (1.680) (3.308) Câmbio 128 (3.305) (6.610) (1.246) (7.066) (13.922) A seguir estão os resultados para a carteira de não negociação: Exposição Financeira Fatores de Risco Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3 Prefixados (76.049) ( ) ( ) Inflação (953) (4.263) (7.774) Renda variável - - (1) Renda fixa - (20) (43) (77.002) ( ) ( ) Cabe ressaltar que, os impactos das exposições financeiras da carteira banking (notadamente nos fatores taxa de juros e inflação), não necessariamente representam potencial prejuízo contábil. Isto ocorre porque parte das operações de crédito que estão na carteira banking é financiada por depósitos à vista e poupança, os quais são hedge natural para eventuais oscilações de taxa de juros, bem como tais oscilações representam impacto efetivo sobre o resultado da Instituição, uma vez que a intenção é manter as operações de crédito até o seu vencimento. a) Resumo Pagamentos e recebimentos a liquidar e Depósitos no Bacen(*) SFH FGtS a ressarcir SFH - Créditos vinculados (c) (*)Os depósitos no Bacen são compostos, substancialmente, de recolhimentos compulsórios, que rendem atualização monetária com base em índices oficiais e juros, exceto aqueles decorrentes de depósitos à vista. b) Resultados das aplicações compulsórias e 2 Trimestre Trimestre 2014 Ref Rendas de créditos vinculados ao Bacen Rendas de créditos vinculados ao SFH c) Sistema financeiro da habitação Carteira de terceiros FCVS Créditos adquiridos Saldo e Provisão Saldo Líquido Saldo Provisão Saldo Líquido Saldo Provisão Saldo Líquido ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) - Carteira própria Saldo Provisão habilitados (*) Habilitados e não homologados (**) Habilitados, homologados e em discussão com a CEF (***) Habilitados e homologados (****) e Saldo Líquido Saldo Provisão Saldo Líquido Saldo Provisão Saldo Líquido (3.537) (3.099) (5.828) (6.532) (6.359) (4.470) (46.669) (44.540) (40.566) Outros (893) (1.752) (1.761) (57.631) (55.750) (52.625) Carteira de terceiros FCVS créditos (carteira própria e terceiros) 1+2 Saldo e Provisão Saldo Líquido Saldo Provisão Saldo Líquido Saldo Provisão Saldo Líquido ( ) ( ) ( ) (*) Representa os contratos ainda não submetidos à homologação junto ao FCVS, porque estão em processo de habilitação no BRB. (**) Representa os contratos já habilitados pelo BRB, estando em fase de análise por parte da Caixa Econômica Federal, para homologação final do FCVS. (***) Representa os contratos já habilitados pelo BRB e analisados pelo FCVS, cuja cobertura foi negada, cabendo ainda recursos por parte do Banco, ou cujos valores para homologação estão em discussão entre BRB e Caixa. (****) Representam os contratos já avaliados pelo FCVS e aceitos pelo BRB e dependem de processo de securitização, conforme previsto na Lei nº /2000, para a sua realização. A carteira de FCVS é composta pelos valores residuais de contratos encerrados, cujos saldos devedores residuais serão ressarcidos pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Esses créditos são atualizados pela variação da taxa Referencial de Juros (tr) mais taxa de juros de 6,17% ou 3,12% ao ano, dependendo da origem de recursos do financiamento. c.1 - O saldo da carteira própria é de R$ , com uma provisão de R$ , o que perfaz em19 PÁGINA 70 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 BRB - BANCO DE BRASíliA S.A. cnpj / um saldo líquido de R$ A provisão dessa carteira é constituída com base em um estudo histórico de perdas ocorridas, oriundas da negativa de cobertura de contratos que não atenderam as normas e prérequisitos estabelecidos pelo FCVS. c.2 - O saldo de R$ relativo à carteira de FCVS de terceiros, adquirida pelo Banco em , está integralmente provisionado desde , em obediência à Resolução CMN nº 3.566/2008 e ao CPC 01, devido à informação recebida da Caixa de que o processo de novação dos créditos originados do Berj seria cancelado. Em 25 de novembro de 2009, o BRB adquiriu de terceiro, mediante instrumento contratual, créditos imobiliários com lastro em créditos decorrentes de contratos de financiamento contra o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), que correspondiam naquela data (valor de face) a R$ A totalidade desses créditos imobiliários é composta por contratos de financiamento originários do agente financeiro Berj. Ao longo do primeiro semestre de 2011 foram tomadas todas as providências necessárias para garantir os direitos do BRB. Assim, além da instauração de processos de sindicância para apurar as eventuais irregularidades praticadas por gestores do BRB por ocasião da realização da referida transação, foi encaminhada à Caixa Econômica Federal, Administradora do FCVS, toda a documentação necessária para a habilitação/novação daqueles direitos creditórios, de modo que essa fase documental foi concluída em julho de Posteriormente, a administração do BRB tomou conhecimento que a Caixa havia instalado processo administrativo (PA 152/2011) para apurar as eventuais irregularidades com os registros de valores de lotes de contratos originários do agente financeiro Berj. Ao final daquele processo administrativo, a Caixa concluiu que os créditos atualmente sob a titularidade do BRB, oriundos de contratos originários do agente financeiro Berj, encontravam-se sem saldo de responsabilidade do FCVS, em razão de deduções por antecipação. Em 2 de janeiro de 2012, o BRB recebeu ofício da Caixa, no qual foi informada a decisão daquela instituição de proceder ao cancelamento do processo de novação dos créditos do BRB originados pelo Berj. Em 9 de janeiro de 2012, o BRB recebeu outro ofício da Caixa, no qual foi informado que, com o cancelamento da novação e retorno do gravame, todos esses créditos passariam a ter valor de responsabilidade do FCVS igual a R$ 0,00. Conhecidos estes fatos, a administração do BRB, em obediência à Resolução CMN nº 3.566/2008 e ao CPC 01, decidiu constituir provisão, em , no valor integral dessa carteira adquirida de terceiro, no valor de R$ Em razão deste provisionamento, além das comunicações aos órgãos externos de regulação, fiscalização e controle e da abertura de processos administrativos disciplinares, nesta data já concluídos, foram adotadas as seguintes providências pela administração do BRB: - ajuizamento, em abril de 2012, de ação anulatória de deliberação de aprovação de contas (processo ª Vara de Fazenda Pública do DF), visando obter decisão judicial de retificação parcial das contas relativas ao exercício de 2009; - pedido, em julho de 2012, de instauração de inquérito administrativo junto à Comissão de Valores Mobiliários contra os ex-administradores (processo RJ ) - referido procedimento foi acatado pela CVM e convertido no processo administrativo sancionador - termo de Acusação nº RJ , contra os Srs. Eloir Cogliatti, Ricardo de Barros Vieira e Flávio José Couri; e, - ajuizamento, em outubro de 2012, de ação de rescisão de contrato (Processo n ), com pedido de ressarcimento de valores, reparação por perdas e danos, e antecipação de tutela, visando obter a indisponibilidade dos bens de propriedade do réu até o limite de R$ , sendo este último pedido deferido em favor do Banco em Referida decisão foi posteriormente confirmada pela 6ª turma do tjdft, no julgamento do Agravo de Instrumento ajuizado pelo réu, registrado sob o nº , e pelo egrégio Superior tribunal de Justiça. Com a denunciação da lide à Caixa Econômica Federal, os autos foram remetidos à Justiça Federal, encontrando-se em trâmite na 6ª Vara, sob nº ; e - ajuizamento de ação de improbidade, em , nº , pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, contra os administradores da época, em decorrência do ICP / Nota 8 Operações de crédito a) Composição da carteira por setor Setor público Setor privado Provisão ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) Setor público Setor privado Provisão ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) b) Composição da carteira por tipo de devedor % % % Pessoa física Pessoa jurídica Governo da Administração Indireta % % % Construção Comércio; reparação de veíc. automotores e motos Atividades administrativas e serv. complementares Indústrias de transformação transporte, armazenagem e correio Informação e comunicação Alojamento e alimentação Atividades profissionais, científicas e técnicas Saúde humana e serviços sociais Educação Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura Atividades imobiliárias Outros % % % Pessoa física Pessoa jurídica Governo da Administração Indireta Construção Comércio; reparação de veíc. automotores e motos Atividades administrativas e serv. complementares Indústrias de transformação transporte, armazenagem e correio Informação e comunicação Alojamento e alimentação Atividades profissionais, científicas e técnicas Saúde humana e serviços sociais Educação Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura Atividades imobiliárias Outros c) Concentração das operações de crédito % % % % % % 10 maiores devedores maiores devedores seguintes 100 maiores devedores seguintes Demais devedores d) Rendas de operações de crédito 2 trimestre trimestre Rendas de adiantamento a depositantes Rendas de empréstimos Rendas de títulos descontados Rendas de financiamentos Rendas de financiamentos rurais aplicações livres Rendas de financiamentos rurais - aplicações obrigatórias Rendas de financiamentos rurais aplicações, repasse e refinanciamento Rendas de financiamentos habitacionais Recuperação de crédito baixado como prejuízo Outras20 Nº 166, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 71 BRB - BANCO DE BRASíliA S.A. cnpj / Operações Vencidas 2 trimestre trimestre Rendas de adiantamento a depositantes Rendas de empréstimos Rendas de títulos descontados Rendas de financiamentos Rendas de financiamentos rurais aplicações livres Rendas de financiamentos rurais - aplicações obrigatórias Rendas de financiamentos rurais aplicações, repasse e refinanciamento Rendas de financiamentos habitacionais Recuperação de crédito baixado como prejuízo Outras e) Composição por nível de risco e faixa de vencimento Operações Vincendas NÍVEL AA A B C D E F G H Até 14 dias De 15 a 30 dias NÍVEL AA A B C D E F G H Geral Valor das Provisões Geral Valor das Provisões Operações Vincendas NÍVEL AA A B C D E F G H Até 14 dias De 15 a 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias De 91 a 120 dias De 121 a 150 dias De 151 a 180 dias De 181 a 360 dias Acima de 360 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias De 91 a 120 dias De 121 a 150 dias De 151 a 180 dias De 181 a 360 dias Acima de 360 dias Operações Vencidas NÍVEL AA A B C D E F G H Até 14 dias De 15 a 30 dias Operações Vencidas NÍVEL AA A B C D E F G H Até 14 dias De 15 a 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias De 91 a 120 dias De 121 a 150 dias De 151 a 180 dias De 181 a 360 dias geral De 31 a 60 dias Valor das Provisões De 61 a 90 dias De 91 a 120 dias De 121 a 150 dias De 151 a 180 dias De 181 a 360 dias Geral Valor das Provisões geral Valor das Provisões geral Valor das Provisões f) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa e créditos recuperados Saldo inicial Despesa (constituição) Receita (reversão) (81.546) (80.481) (88.486) (84.635) provisões constituídas/ revertidas Transferência para prejuízo ( ) ( ) ( ) ( ) Saldo final Ativo circulante Ativo não circulante Créditos recuperados g) Renegociações As operações de créditos renegociadas no primeiro semestre de 2015 totalizaram R$ (R$ em Exibir mais
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 artigo 3
 artigo 248
 artigo 202
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