Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11302709/paragrafo-1-artigo-8-emenda-constitucional-n-20-de-15-de-dezembro-de-1998
Timestamp: 2020-02-20 16:37:43+00:00

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Art. 8, § 1 Emenda Constitucional 20/98
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Página 5 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 19 de Fevereiro de 2020
da Emenda Constitucional nº 20 /98, com a (s) seguinte (s) vantagem (s): Adicional por Tempo de Serviço, no percentual... de fevereiro de 1982, e o que consta do Memorando nº 1/2020/IPERN - …
Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Fevereiro de 2020
, II da Emenda Constitucional nº 20/98. DALILA ANDRADE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO Nº 53, DE 11... da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 20/9……
Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Fevereiro de 2020
da Emenda Constitucional 20 /98. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 128, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL... Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1604038 PR 2016/0124345-1
: aposentada conforme artigo 8º, § 1º, da EC nº 20/1998; - Valdir Roberto Antunes de Lima: aposentadoria conforme artigo 186... DE ABONO PREVIDENCIÁRIO. 1. Conforme a Emenda Constitucional nº …
Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Fevereiro de 2020
, com fundamento no artigo 8º , § 1º da Emenda Constitucional n.º 20 /98, com proventos mensais de 95% da remuneração..., com fundamento artigo 8º , § 1º da Emenda Constitucional n.º 20 /98, a …
Página 25 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 4 de Fevereiro de 2020
referente à aposentadoria proc. nº 2003-0.290.238-0 nos termos do artigo 8º, § 1º, da EC 20/98, por tempo de contribuição... nº 2001-0.209.441-8, nos termos do artigo 40º, inciso III, combinado com …
Página 25 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Fevereiro de 2020
aposentadoria proc. nº 2003-0.290.238-0 nos termos do artigo 8º, § 1º, da EC 20/98, por tempo de contribuição... DEFERIDA , da servidora abaixo: Nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº …
Página 933 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 30 de Janeiro de 2020
proporcionais, antevista pelo art. 8º, § 1º, da EC 20/98 (revogada pela EC 41/03), também não foi adquirido, em face... proporcional. Melhor sorte não lhe assiste, ainda, no que toca à …
Página 35 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 30 de Janeiro de 2020
Constitucional n.º 20, de 15/12/1998, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, publicada no... com o art. 6º - A da referida Emenda, acrescido pelo art. 1º da Emenda C……
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 00112252220198190042
em 03/05/1976, na função de merendeira, e alcançado a aposentadoria em 15/08/2002, com base no artigo 8º , § 1º... entre os proventos da inatividade e os vencimentos dos servido-1 Art. 8º - …

References: artigo 8
 artigo 186
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 40
 artigo 8
 artigo 6
 artigo 8