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Timestamp: 2018-06-24 08:46:37+00:00

Document:
Portaria N.º 625, de 29 de maio de 2018
por Mayra Machado da Veiga — publicado 14/06/2018 11h15, última modificação 14/06/2018 11h15
HOMOLOGAR o AFASTAMENTO INTEGRAL concedido à servidora JULIANA MARINHO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1456585, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no campus Macaé, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Cognição e Linguagem, junto à Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, no período de 02/04/2018 a 01/04/2019.
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Portaria N.º 624, de 29 de maio de 2018
por Mayra Machado da Veiga — publicado 14/06/2018 11h14, última modificação 14/06/2018 11h14
AUTORIZAR o AFASTAMENTO PARCIAL ao servidor ADRIANO JORGE FIGUEIRA, Matrícula SIAPE 1672638, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Macaé, para cursar Pós-Doutorado em Engenharia Nuclear, junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no período de 07/05/2018 a 06/05/2019.
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Portaria N.º 623, de 29 de maio de 2018
por Mayra Machado da Veiga — publicado 14/06/2018 11h12, última modificação 14/06/2018 11h12
AUTORIZAR o AFASTAMENTO INTEGRAL à servidora NINA MARIA DE SOUZA BARRETO, Matrícula SIAPE 2260263, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no campus Avançado São João da Barra, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Geografia, junto à Universidade Federal Fluminense – UFF, no período de 24/05/2018 a 23/05/2019.
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Portaria N.º 622, de 29 de maio de 2018
por Mayra Machado da Veiga — publicado 14/06/2018 11h08, última modificação 14/06/2018 11h08
AUTORIZAR o AFASTAMENTO INTEGRAL à servidora CAMILA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS DUNCAN, Matrícula SIAPE 2168954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no campus Avançado São João da Barra, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado em Ciências Naturais, junto à Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF, no período de 14/05/2018 a 13/05//2020.
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Portaria N.º 621, de 29 de maio de 2018
por Mayra Machado da Veiga — publicado 14/06/2018 11h07, última modificação 14/06/2018 11h07
DISPENSAR, a pedido, o servidor HELDER SIQUEIRA CARVALHO, Matrícula SIAPE 1000618, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Campos Centro, da função de Diretor de Planejamento Estratégico, código CD-4.
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Portaria N.º 620, de 29 de maio de 2018
por Mayra Machado da Veiga — publicado 14/06/2018 11h06, última modificação 14/06/2018 11h06
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 27/30 (vinte e sete trinta avos), de acordo com o § 1º, inciso III, alínea “b” do Artigo 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional N.º 41/2003, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea “d” da Lei 8.112/90, à servidora ELIZABETH DA SILVA GAMA, Matrícula SIAPE 1786297, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento VI, no regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 206937, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a seguinte incorporação: o Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), correspondente à Titulação de Mestrado, de acordo com o previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005, com a alteração dada pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo N.º 23317.004558.2018-33.
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Portaria N.º 619, de 28 de maio de 2018
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, de acordo o Artigo 6.º da Emenda Constitucional N.º 41 de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003 e com o artigo 2.º da Emenda Constitucional N.º 47 de 05/07/2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea “b” da Lei 8.112/90 e com o § 5.º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional N.º 41/2003, à servidora MARIA CRISTINA MOREIRA ALVES TRINDADE, Matrícula SIAPE 269415, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 207384, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se as seguintes incorporações: 5% (cinco por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço e o Reconhecimento de Saberes e Competências Nível II (RSC II) equivalente à Retribuição por Titulação de Mestrado, instituído pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo N.º 23318.000457.2018-83.
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Portaria N.º 618, de 28 de maio de 2018
por Mayra Machado da Veiga — publicado 14/06/2018 11h04, última modificação 14/06/2018 11h04
AUTORIZAR, a pedido, com efeitos a contar de 01/06/2018, a mudança do Regime de Trabalho para o Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, aos servidores do quadro permanente do IFFluminense, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
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Portaria N.º 617, de 28 de maio de 2018
por Mayra Machado da Veiga — publicado 13/06/2018 18h00, última modificação 13/06/2018 18h00
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, de acordo o Artigo 3.º da Emenda Constitucional N.º 47 de 05/07/2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005, ao servidor CELSO ACÁCIO GALAXE DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 1000634, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 207429, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se as seguintes incorporações: 5% (cinco por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço e o Reconhecimento de Saberes e Competências Nível III (RSC III) equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado, instituído pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo N.º 23318.000573.2018-01.
Portaria N.º 617, de 28 de maio de 2018 - Leia mais…
Portaria N.º 616, de 28 de maio de 2018
por Mayra Machado da Veiga — publicado 13/06/2018 17h54, última modificação 13/06/2018 17h54
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, de acordo o Artigo 6.º da Emenda Constitucional N.º 41 de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003 e com o artigo 2.º da Emenda Constitucional N.º 47 de 05/07/2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea “b” da Lei 8.112/90 e com o § 5.º do Artigo 40 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional N.º 41/2003, à servidora MARIA AMELIA AYD CORREA, Matrícula SIAPE 1000631, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 207428, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se as seguintes incorporações: 5% (cinco por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço e o Reconhecimento de Saberes e Competências Nível III (RSC III) equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado, instituído pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo N.º 23318.000408.2018-41.
Portaria N.º 616, de 28 de maio de 2018 - Leia mais…

References: Artigo 40
 Artigo 186
 Artigo 6
 artigo 2
 Artigo 186
 Artigo 40
 Artigo 3
 Artigo 6
 artigo 2
 Artigo 186
 Artigo 40