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Timestamp: 2020-08-05 22:27:38+00:00

Document:
Analista de Apoio à Assistência Judiciária da DP/DF - Intensivo - Master Juris
Analista de Apoio à Assistência Judiciária da DP/DF – Intensivo
Área: Direito e Legislação
TRIPS Analista da DP/DF - Área: Direito e Legislação - Intensivo
DP/DF - Direito Administrativo 17 Tópicos
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Teoria dos Motivos Determinantes e a CRFB/88 e Conceito Jurídico Indeterminado
Responsabilidade do Estado - Parte 1
Responsabilidade do Estado - Parte 2
Responsabilidade do Estado. Teoria do Risco e Teoria do Risco Integral
Responsabilidade do Estado. Teoria Subjetiva
Responsabilidade do Estado. Assalto em Transporte Público, Responsabilidade Limitada, Ação Regressiva e Prescrição
DP/DF - Direito Constitucional 41 Tópicos
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Introdução ao estudo da eficácia das normas
Aprofundamento da Teoria das Normas de Eficácia Plena e Contida
Aprofundamento da Teoria das Normas de Eficácia Limitada
Direitos Fundamentais: Teoria Geral - Parte 1
Direitos Fundamentais: Teoria Geral - Parte 2
Direitos Fundamentais: Direitos Individuais - Parte 1
Direitos Fundamentais: Direitos Individuais – Parte 2
Direitos Fundamentais: Direitos Individuais – Parte 3
Nacionalidade – Direitos Fundamentais – Parte 1
Nacionalidade – Direitos Fundamentais – Parte 2
Direitos Políticos – Direitos Fundamentais
Introdução a Organização do Estado
Territórios Federais, Revisão e Analise da Fusão, do desmembramento e da subdivisáo dos estados membros
Desmembramento e da subdivisão dos Municipios
Introdução ao estudo de repartição de competência
Princípio da Predominância dos interesses
Introdução a repartição de competências
Revisão e Parágrafos da Competência Concorrente
Introdução ao poder executivo
Sucessor e substitutos do presidente da república, conselho da república e conselho da defesa nacional
Dupla vacância presidencial (mandato-tampão) e competência privativas do presidente da república
Introdução ao Poder Legislativo (Teoria dos Freios e Contrapesos)
Introdução ao Foro por Prerrogativa de Função
Imunidade Material, Introdução a Imunidade Formal e Hipóteses de Prisão de Parlamentares Federais
Introdução ao Estudo da Comissão Parlamentar de Inquérito
Competências da CPI
Órgão especial e Cláusula de Reserva de Plenário
Parâmetros para o Controle de Constitucionalidade
Análise do Objeto de Controle de Constitucionalidade e Inconstitucionalidade Formal
Inconstitucionalidade Superveniente e Controle de Constitucionalidade Preventivo
Introdução ao controle de constitucionalidade repressivo
Controle concentrado (Introdução)
Controle concentrado (Legitimado e pertinência temática)
Tabela do controle abstrato/concentrado
Análise da ADI, ADC, ADO E ADPF
DP/DF - Direito Penal 57 Tópicos
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Análise dos Crimes de Roubo Majorado e Qualificados como Crimes Hediondos
Análise da Tortura Prevista no § 1,Art. 1 e da Tortura por Omissão
Introdução à Lei 7.716/89
Homofobia e Transfobia como espécies do gênero racismo
Análise do Racismo como crime imprescritível
Racismo por equiparação e o posicionamento do STJ
Análise dos conceitos dos objetos de discriminação previstos na lei 7.716/89
Especialidades em relação à lei 7.716/89
Crimes em espécie - artigo 3º, Lei 7.716/89
Crimes em espécie - artigo 4º, Lei 7.716/89
Crimes em espécie - artigos 5º ao 10, Lei 7.716/90
Crimes em espécie - artigos 11 ao 13 e sua confrontação com o Estatuto do Idoso
Crimes em espécie - artigos 14 e 20 e efeitos da condenação nos crimes da lei 7.716/89
Crimes em espécie - artigo 20 e seus parágrafos, Lei 7.716/89
Aspectos Introdutórios da Lei Maria da Penha
Objeto de estudo da lei Maria da Penha. Análise da lei Maria da Penha como uma ação afirmativa. Análise do princípio da insignificância a luz do STF e STJ. Análise do Artigo 5º da lei Maria da Penha
Análise do sujeito ativo dos crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar
Análise do artigo 7º da lei Maria da Penha: Formas de violência doméstica e familiar contra a mulher
Análise das alterações legislativas promovidas pelas leis 13.880/19 e 13.882/19
Análise do parágrafo 4º do Art. 9º da lei Maria da Penha, o qual foi acrescentado pela lei 13.871/19
Análise dos parágrafos 5º e 6º do Art. 9º da lei Maria da Penha, os quais foram acrescentados pela lei 13.871/19
Análise das medidas tomadas pelo delegado de polícia em relação a vitima de violência doméstica e familiar
Análise das leis 13.836 e 13.505 ambas de 2019, as quais permitiram dentre outras mudanças a possibilidade de o delegado de polícia ou qualquer outro policial deferir a medida cautelar de afastamento do lar em relação ao agressor doméstico
Análise do Artigo 9, Parágrafos 4,5,6 Alterados Pela Lei 13861/2019
Medidas Tomada Pelos Delegados de Policia, Previstas no Artg 11 e 12 da Lei Maria da Penha
Análise dos Artigos 10a 12a, Acrescentados Pela Lei 13505 e 12c, Acrescentado Pela Lei 13827/2019 Que Permite a Autoridade Policial a Decretação de Medida Protetiva de Urgência
Análise do Procedimento Envolvendo a Lei Maria da Penha (artg 13 e 14)
Análise do Procedimento da Lei Maria da Penha (Lei 13.894/2019) no Que Concerne às Ações de Divórcio e de Dissolução de União Estável
Vedação a Aplicação da Lei 9.099/95 nas Situações Envolvendo a Lei Maria da Penha
Analise do Art.16 da Lei Maria da Penha
Analise do Art. 17 da Lei Maria da Penha
Analise das Medidas Protetivas de Urgência: Natureza Jurídica e Procedimentos
DP/DF - Direito Processual Penal
DP/DF - Direito Civil 32 Tópicos
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DP/DF - Direito Processual Civil 99 Tópicos
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Introdução à Intervenção de Terceiros
Assistência - Parte 1
Assistência - Parte 2
Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica
Outras participações de terceiros no processo
Atos Processuais. Princípios.
Tempo para prática do ato processual
Lugar para prática dos atos processuais
Prazos. Conceito.
Negócios processuais - Parte 1
Negócios processuais - Parte 2
Vicios dos atos processuais. Principio da Instrumentalidade
Principio do Prejuizo, da Causualidade e do Interesse
Distinção Processo e Procedimento
Indisponibilidade do Procedimento
Procedimento Comum. Estrutura
Petição Inicial. Art. 319, I e II
Petição Inicial. Art. 319, III, V, VI, VII e documentos indispensáveis
Pedido implicíto
Sucumbência nos pedidos de danos morais
Cumulação de pedidos - Parte 1
Cumulação de pedidos - Parte 2
Classificação da cumulação de ações. Alterações do pedido
Distribuição e registro da petição inicial
Tutela provisória de urgência. Diferença entre tutela antecipada e cautelar.
Requisitos para tutela provisória - Parte 1
Requisitos para tutela provisória - Parte 2
Momentos para análise da tutela provisória
Restrições para a tutela provisória - Parte 01
Restrições para a tutela provisória - Parte 02
Restrições para a tutela provisória - Parte 03
Tutela Antecipada (Art.333 e 334) - Parte 1
Tutela Antecipada (Art.333 e 334) - Parte 2
Tutela Antecipada (Art.333 e 334) - Parte 3
Tutela Antecipada (Art.333 e 334) - Parte 4
Audiência de conciliação e mediação - Parte 1
Audiência de conciliação e mediação - Parte 2
Reconhecimento da procedência do pedido. Revelia
Contestação. Prazo.
Princípio da eventualidade. Estrutura da contestação
Reconvenção - Parte 1
Reconvenção - Parte 2
Reconvenção - Parte 3
Reconvenção - Parte 4
Extinção do processo (Art. 354)
Julgamento antecipado do mérito total - Art. 355
Provas Tipicas e Atipicas
Prova indiciaria, Emprestada e de Fora da Terra
Fatos que independem da prova e etapas para produção
Critérios pra valoração da prova e ônus da prova
Produção antecipada de prova, ata notarial e exame técnico simplificado
AIJ. Conceito e Princípios
Abertura e Conciliação na AIJ
Instrução e Debate na AIJ
DP/DF - Direito da Criança e Adolescente 41 Tópicos
DP/DF - Direito do Consumidor 6 Tópicos
Tutela Coletiva do Consumidor - Parte 1
Tutela Coletiva do Consumidor - Parte 2
Tutela Coletiva do Consumidor - Parte 3
Tutela Coletiva do Consumidor - Parte 4
Tutela Coletiva do Consumidor - Parte 5
Tutela Coletiva do Consumidor - Parte 6
DP/DF - Princípios Institucionais da Defensoria Pública 14 Tópicos
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Defensoria Pública. Acesso à Justiça
Defensoria na Constituição
Vinculo da Defensoria
Garantias da Defensoria
Defensoria Pública. Funções Institucionais - Parte 1
Defensoria Pública. Funções Institucionais - Parte 2
Defensoria Pública. Funções Institucionais - Parte 3. Curadoria Especial - Parte 1
Defensoria Pública. Curadoria Especial - Parte 2
Defensoria Pública. Curadoria Especial - Parte 3
Defensoria Pública. Emenda Constitucional nº 80/2015
Defensoria Pública. Gratuidade de Justiça - Parte 1
Defensoria Pública. Gratuidade de Justiça - Parte 2
Defensoria Pública. Prerrogativas e Organização
DP/DF - Direitos Humanos 73 Tópicos
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PIDCP: Arts. 9, 12 e 14
PIDCP: Arts. 15, 17, 18 e 19
PIDCP: Arts. 20 ao 24 e 27 ao 45. Comitê de Direitos Humanos
Protocolos Facultativos ao PIDCP
PIDESC: Arts. 2, 11 e 3 ao 8
PIDESC: Arts. 9 e 10
PIDESC: Arts. 12, 13, 15 e 16 ao 23
PIDESC: Arts. 24 e 25. Recomendação Geral Número 12 e Protocolo Facultativo
PIDESC: Efeitos da Ratificação
Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Art. I
Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Ações Afirmativas
Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Arts. 2, 4, 5 e 8. Dinâmica Brasileira
Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, Preâmbulo e Art. 1
Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, Abusos, Violências e as Normas Brasileiras
Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, Arts. 4, 5, 7, 8, 10, 11 e 14
Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, Arts. 15 ao 17 e Protocolo Facultativo
Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Preâmbulo e Arts. 1 ao 8
Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Arts. 3, 4, 9 ao 13 e 15
Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Arts. 14, 16 ao 18 e Protocolo Facultativo
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Contexto Histórico
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Preâmbulo, Art. 1 e Direito Comparado
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Arts. 2 ao 8
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Filiação e Art. 6
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Art. 9 e Reflexos no ECA
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Arts. 11 ao 17 e 35
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Arts. 18, 19, 34 e a Lei 13.431/2017
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Arts. 20 ao 22. Adoção Internacional
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Arts. 22 ao 26, 31, 32 e 37
Convenção Sobre os Direitos da Criança, Arts. 28, 30, 40, 41 e Protocolos Facultativos
Convenções da ONU: Convenções sobre direito da pessoa com deficiência e o status Constitucional
Convenções da ONU: Convenções sobre direito da pessoa com deficiência, terminologias e Arts. 1 e 2
Convenções da ONU: Arts. 2 e 3
Convenções da ONU: Arts. 3 ao 5
Convenções Sobre Direito da Pessoa com Deficiência, Arts. 2, 5 ao 8
Convenções Sobre Direito da Pessoa com Deficiência, Arts. 9 ao 15
Convenções Sobre Direito da Pessoa com Deficiência, Arts. 16 ao 30. Protocolo Facultativo e Comitê
Mecanismos do Sistema ONU. Conselho de direitos humanos
Mecanismos do Sistema ONU. Comitês
Carta da OEA e Atuação específica
Convenções de erradicação da tortura e da violência contra a mulher
Convenção Interamericana para eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas com deficiência: Introdução
Convenção Interamericana para eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas com deficiência: Artigos
Cartas e convenções contra discriminação e intolerância

References: artigo 3
 artigo 4
 artigo 20
 Artigo 5
 artigo 7
 Artigo 9