Source: http://nocoraodaescola.blogspot.com/2012/11/
Timestamp: 2017-08-21 04:37:22+00:00

Document:
NO CORAÇÃO DA ESCOLA: Novembro 2012
Avaliação do desempenho, FENPROF esclarece dúvidas.Clicar AQUI !
Opinião de António Amendoeira, Diretor do Centro de Formação da Lezíria do Tejo
Da Associação de Escolas de Almeirim, Alpiarça e Santarém.
“…existem certezas e uma delas prende-se com a recuperação da classificação: a classificação obtida em observação de aulas nos modelos anteriores é recuperável JÀ AGORA: ninguém tem que se sujeitar a um novo ciclo de observações para optar posteriormente entre diversas classificações.”
Texto completo.VER AQUI !
Publicada por Luís Sérgio à(s) 04:12
Etiquetas: aulas assistidas, avaliação do desempenho docente, fenprof, pedido de escusa
A farsa BurroCrata, parte 2.
A insustentável leveza de uma má leitura.
Obrigatoriedade ou não de aulas assistidas nos 2º e 4º escalão.
Aulas assistidas em geral.
Os ambientes fechados, temerosos, que excluem e reprimem só produzem paralisia,
hipercontrolo e, com o tempo, mesquinhez: económica e intelectual.”
Numa apressada e errada interpretação da legislação que será citada mais adiante, está a passar-se para as escolas a ideia de que os professores do 2º e 4º escalões, mesmo aqueles que já tiveram aulas assistidas, o devem fazer de novo. Nada mais falso. Ou seja, quem já teve aulas assistidas, pode nos termos legais, usar a classificação obtida nas aulas, na dimensão Científico Pedagógico. Não Há obrigatoriedade de pedir e ter de novo aulas assistidas. Outra coisa não pode nem deve acontecer. Muitos dos que estão hoje nos segundos e 4º escalões há muito deveriam ter progredido na carreira. Conheço vários casos de colegas que mudavam em Novembro e Dezembro de 2010, fizeram tudo o que lhes foi pedido para poderem transitar, nalguns casos, até avaliações intercalares, aulas assistidas, relatórios, etc., etc. De nada serviu, o governo ditou (mal) que não havia progressões. Pergunta-se, é da responsabilidade destes professores continuarem nos 2ºe 4º escalões, para agora, de novo, se sujeitarem a mais esta palhaçada? Onde estariam e onde ficariam a igualdade de tratamento perante a lei? A carreira não é a mesma para todos? Num processo normal, os docentes do 4º escalão, a grande maioria, estaria agora a transitar para o 6º escalão, o tempo de permanência no 5º, são dois anos. Aos mesmos também não se pode imputar a responsabilidade por permanecerem neste escalão e a legislação ter mudado para avaliação externa de aulas. Se a carreira ficar 20 anos sem ser “descongelada”, será que continuarão as aulas assistidas? Claro que não pode ser. A ser verdade, essa coisa de que agora a avaliação é externa e com aulas assistidas, todos os que até hoje chegaram aos escalões de topo deveriam ser avaliados com aulas, pois muitos, não sabem nem imaginam o que é uma coisa dessas.
É por essas e por outras, e por encontrar sempre quem esteja disposto a servir os seus intentos que o ministério tem usado e abusado dos professores.
Importa esclarecer outro aspecto: Mesmo os professores que se encontravam nestes escalões há pouco tempo (antes do congelamento) e, por isso, (são poucos) ainda não tiveram aulas assistidas, só estão obrigados a tê-las e só o devem fazer, se a legislação não mudar, quando do descongelamento da carreira.
O que escrevi até agora e o que se segue decorre da minha interpretação e leitura, mas, também das informações que colhi, oralmente e pessoalmente, junto do sindicato e de um jurista amigo, a quem sem citar o nome, a seu pedido, agradeço publicamente. Junto também um importante contributo, este dado por escrito, de um colega que pediu esclarecimento ao SPGL, com os meus agradecimentos ao colega amigo e a muitos outros que me fizeram chegar preciosa informação, nos últimos dias, BEM-HAJAM!
Há necessidade de requerer a observação de aulas assistidas, já as tendo tido no ciclo avaliativo anterior?
Aqui fica a troca de emails do colega com o SPGL.
Enviada: quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 17:10
Para: SPGL Geral
Assunto: Esclarecimento sobre a necessidade de requerer a observação de aulas (já as tendo tido no ciclo avaliativo anterior)
Sou o vosso sócio número xxxxxx (P………) e venho por este meio colocar-vos o seguinte pedido de esclarecimento sobre a necessidade de requerer a observação de aulas.
Tendo por base na legislação abaixo transcrita:
A) O Decreto -Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro, e o novo regime jurídico de avaliação do desempenho do pessoal docente desenvolvido pelo Decreto Regulamentar n.º 26/2012 (n.º 2 no artigo 18.º), de 21 de fevereiro, refere que “a avaliação externa do desempenho docente centra-se na dimensão científica e pedagógica e realiza-se através da observação de aulas, sendo obrigatória para os docentes em período probatório, integrados nos 2.º e 4.º escalões da carreira, integrados na carreira que tenham obtido a menção de Insuficiente e para atribuição da menção de Excelente, em qualquer escalão da carreira.”
B) O artigo 30.º do Decreto Regulamentar n.º 26/2012 (Disposições finais e transitórias) refere:
“1 — Após a avaliação do desempenho obtida nos termos do regime estabelecido no presente diploma, no final do primeiro ciclo de avaliação, e observando o princípio de que nenhum docente é prejudicado em resultado das avaliações obtidas nos modelos de avaliação do desempenho precedentes, cada docente opta, para efeitos de progressão na carreira, pela classificação mais favorável que obteve num dos três últimos ciclos avaliativos.
3 — Para efeitos do número anterior, considera-se a classificação obtida nos domínios correspondentes à observação de aulas na dimensão desenvolvimento do ensino e da aprendizagem.”
C) O Artigo 12.º (Disposições transitórias) do Despacho Normativo 24/2012 de 26 outubro, refere:
“1 — A observação de aulas regulamentada pelo presente despacho normativo não é prejudicada pela vigência de disposições legais que temporariamente impeçam a progressão na carreira.
2 — Para os efeitos referidos no número anterior e caso se verificasse a normal progressão na carreira docente, no ano escolar de 2012-013, consideram -se os seguintes períodos e momentos:
a) Até final do 1.º período letivo, apresentação dos requerimentos de observação de aulas a realizar no próprio ano escolar;”
Dado que estou integrado no 2º escalão da carreira (onde a observação de aulas é obrigatória) e a data prevista para transição para o 3º escalão é 29 de dezembro de 2012 e que tive observação de aulas no último ciclo avaliativo, pelo que pretendo recuperar a classificação atribuída nesse período, conforme o nº 2 do artigo 30º do Decreto Regulamentar n.º 26/2012, efetuei o pedido de esclarecimento à SADD da escola da qual sou Quadro de Agrupamento sobre a necessidade de requerer observação de aulas e a resposta que obtive foi que "...devo cumprir o artigo 12º do Despacho Normativo nº 24/2012, de 26 de outubro, designadamente o nº 2".
No entanto na minha leitura, segundo o nº 2 do artigo 30.º do Decreto Regulamentar n.º 26/2012 (Disposições finais e transitórias), de 21 de fevereiro, já que a "classificação atribuída na observação de aulas de acordo com modelos de avaliação do desempenho docente anteriores à data de entrada em vigor do presente diploma pode ser recuperado pelo avaliado, para efeitos do disposto nas alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 18.º, no primeiro ciclo de avaliação nos termos do regime estabelecido pelo presente diploma" creio não precisar de as requerer (pois já as tive no ciclo avaliativo anterior).
Assim, solicito que seja esclarecido se necessito, na mesma, de requerer a referida observação de aulas, conforme a resposta da DAAD da minha escola.
(agradecia alguma urgência na resposta dado os prazos que tenho que cumprir)
Resposta do SPGL
Data: Fri, 23 Nov 2012 17:21:54 -0000
De: Serviço de Apoio a Sócios <apoiosocios@spgl.pt>
Assunto: FW: Esclarecimento sobre a necessidade de requerer a observação de aulas (já as tendo tido no ciclo avaliativo anterior)
Para: p……………..
De acordo com o artº 18º do Dec.Reg. 26/2012, a observação de aulas é obrigatória para os docentes integrados no 2º e 4º escalão da carreira docente ou integrado em outro escalão que se candidate à menção de Excelente.
Os docentes do 2º e 4º escalão e os docentes que pretendam a atribuição de Excelente, que já realizaram aulas observadas no ciclo avaliativo anterior, poderão solicitar a sua recuperação, nos termos do nº 2 e 3 do artº 30º das disposições finais e transitórias do Dec. Reg. 26/2012, ou seja, quem já teve aulas assistidas nos últimos anos, está dispensado de o fazer agora, no decurso do 1º ciclo de avaliação – assim a classificação que teve nas suas aulas assistidas pode agora ser usado na dimensão Científica e Pedagógica.
Sugerimos que requeira a classificação atribuída na observação de aulas de acordo com os modelos de avaliação do desempenho docente anteriores.
O Departamento de Apoio a Sócios
Como se constata ,só há farsa se deixarmos.
Etiquetas: aulas assistidas, não há farsa. crato rua., sim ou não
O artigo 40º do Estatuto da Carreira Docente, intitulado "Caracterização e objectivos da avaliação do desempenho" refere, no ponto 3, alíneas a), b) e h), respectivamente: "contribuir para a melhoria da prática pedagógica do docente"; "contribuir para a valorização do trabalho e da profissão docente" e "promover o trabalho de cooperação entre os docentes, tendo em vista a melhoria do seu desempenho".
Nos termos do nº 4 do artº 5º do Despacho normativo n.º 24/2012 considero ser meu dever profissional passar a expor a V. Exa. o seguinte:
Publicada por Luís Sérgio à(s) 09:22
Etiquetas: add, avaliação de professores., avaliador externo, pedido de escusa
Segundo João Lopes, em crónica publicada no DN: “O Substituto, de Tony Kaye, é um dos filmes mais espantosos que, este ano, chegaram às salas portuguesas. O seu retrato das atribulações de uma escola consegue uma proeza rara: dar a ver como os problemas estruturais do ensino não podem ser pensados descartando as histórias pessoais de alunos e professores. (…) denuncia a demagogia voluntarista dos debates que a televisão nos impinge, reduzindo alunos e professores a peões abstratos de um sistema".
A ver, sem falta!
João Lopes. Barthes, Camus e os outros (Clicar!)
Crítica do Público (revista Ípsilon) (Clicar!)
Publicada por Luís Sérgio à(s) 04:30
Etiquetas: cinema, filme o substituto, professores.
Luta Internacional.
Hoje é dia de luta e não estamos sozinhos.
“Pela primeira vez, Portugal e Espanha fazem hoje uma greve geral, ao mesmo tempo que Itália e Grécia realizam greves parciais. A juntar a este rol de protestos, nos países do Norte e Centro da Europa estão também previstas várias acções de protesto.
A esta greve geral ibérica, junta-se uma jornada de luta europeia. A Confederação Europeia dos sindicatos mobilizou aproximadamente 40 organizações sindicais em greves, manifestações, acções de rua e reuniões em várias cidades.
Protestos previstos para hoje na Europa
Portugal e Espanha: greve geral;
Itália: greve geral de quatro horas;
Grécia: paralisação de três horas e manifestação em Atenas;
Bélgica: várias acções de protesto em solidariedade com os trabalhadores europeus e uma concentração em frente ao edifício da Comissão Europeia;
França: mais de uma centena de manifestações e concentrações em dezenas de cidades, greves na função pública e transportes;
Reino Unido: diversas acções de solidariedade;
Finlândia: sindicatos reúnem com governo para discutir direitos dos trabalhadores europeus;
Polónia: acções de luta por melhores condições e trabalho;
República Checa: manifestação na capital Praga contra cortes orçamentais;
Áustria: acções de solidariedade com trabalhadores europeus;
Lituânia: greve no sector dos transportes;
Suíça: manifestações junto a embaixadas e à representação permanente da União Europeia (UE);
Dinamarca e Suécia: acções de solidariedade para com os trabalhadores europeus.”
Texto retirado de NOTÍCIAS AO MINUTO.
Publicada por Luís Sérgio à(s) 04:50
Etiquetas: europa, greve geral, greve geral internacional., luta internacional
Merkel recebida com a dignidade que merece.
Merkel raus aus Portugal!
Merkel nazi, rua!
Que se lixe a tróica queremos as nossas vidas!
Tróica e governo rua!
JornalPúblico – clicar!
Jornal DN - clicar !
Ionline – Clicar!
Publicada por Luís Sérgio à(s) 11:41
Etiquetas: manifestações anti-merkel, merkel, merkel visita a portugal, para a história
Perturbante e verdadeiro.
Divulgar e discutir. A dívida ao serviço do grande capital financeiro mundial para matar e destruir povos. Por cá, estamos a viver este filme da pior forma. O orçamento aprovado dia 31 é uma pequena das muitas armas que temos apontadas às nossas vidas. A “refundação” com que o Afra de Massa-má acena, prevê a utilização de armas de destruição massiva: acabar com o que resta de direitos e entregar as nossas vidas aos abutres da alta finança. A escola pública é para destruir e o dito “sistema de saúde “para morrer. Estamos à venda! Se não lutarmos, seremos um povo indigno.
“O novo documentário da equipa responsável por Dividocracia chama-se Castastroika e faz um relato avassalador sobre o impacto da privatização massiva de bens públicos e sobre toda a ideologia neoliberal que está por detrás. Catastroika denuncia exemplos concretos na Rússia, Chile, Inglaterra, França, Estados Unidos e, obviamente, na Grécia, em sectores como os transportes, a água ou a energia. Produzido através de contribuições do público, conta com o testemunho de nomes como Slavoj Žižek, Naomi Klein, Luís Sepúlveda, Ken Loach, Dean Baker e Aditya Chakrabortyy.
Se a Grécia é o melhor exemplo da relação entre a dividocracia e a catastroika, ela é também, nestes dias, a prova de que as pessoas não abdicaram da responsabilidade de exigir um futuro. Cá e lá, é importante saber o que está em jogo — e Catastroika rompe com o discurso hegemónico omnipresente nos media convencionais, tornando bem claro que o desafio que temos pela frente é optar entre a luta ou a barbárie.”
Texto que acompanha o filme (sublinhados da responsabilidade de No Coração da Escola).
A 14 de Novembro, greve geral internacional, dia, hora e o momento certos, para mandarmos este governo de negreiros traidores: À austeridade que o pariu!
Publicada por Luís Sérgio à(s) 12:50
Etiquetas: catastroika, dívida, massacre., troica

References: artigo 18
 artigo 30
 Artigo 12
 artigo 30
 artigo 12
 artigo 30
 artigo 18
 artigo 40