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Edital de Projetos para o Programa ASA Kommunal PDF
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Baltazar Ferrão Bayer
1 Edital de Projetos para o Programa ASA Kommunal 2016 Conheça os objetivos do Programa ASA Kommunal Em cooperação com o Centro de Serviços para os Municípios em Um Só Mundo (SKEW), o Programa ASA lançou, em 2013, o ASA Kommunal, um programa de cooperação entre municípios ("kommunal", em português, significa "municipal"). O novo programa explora as sinergias existentes entre o Programa ASA, de aprendizagem e qualificação na área da política de desenvolvimento, e o SKEW, centro de competência na área da cooperação municipal para o desenvolvimento: o programa é um instrumento de apoio - temático e de recursos humanos - ao trabalho de parceria, proporciona a reflexão das atividades de cooperação para o desenvolvimento à luz dos discursos atuais e vem ampliando o leque de aprendizagem e atividades dos participantes do programa por meio de projetos e oportunidades de engajamento no contexto da cooperação municipal para o desenvolvimento. Por meio de sua participação do ASA Kommunal, os municípios podem aprofundar as relações com seus parceiros, contam com apoio para projetos de formação e projetos no âmbito das cooperação para o desenvolvimento, iniciam um processo de aprendizagem e reflexão, juntamente com os participantes, recebem novas ideias e impulsos temáticos, e conquistam multiplicadores jovens que assumem um compromisso municipal. Nos projetos do Programa ASA Kommunal, que têm duração de três ou seis meses, os participantes têm a oportunidade de aprofundar o conhecimento e a compreensão das interdependências globais e dos principais assuntos da cooperação municipal para o desenvolvimento, além de adquirir capacidades transformadoras no contexto internacional. Ao mesmo tempo, os municípios parceiros, no âmbito de um projeto concreto, contam com apoio por meio de uma contribuição qualificada para os objetivos da sua parceria. Após sua volta do exterior, os participantes, na Alemanha, dão seguimento ao compromisso com o desenvolvimento global sustentável e realizam uma atividade de Aprendizagem Global no município alemão, cujo intuito consiste na sensibilização sobre questões globais. Nota: Os projetos realizados no âmbito do Programa ASA Kommunal não proveem recursos financeiros ou materiais à organização parceira. Eles apenas subsidiam os custos de estadia dos participantes. Ao mesmo tempo, os participantes não devem ser vistos como especialistas de cooperação para o desenvolvimento. Conheça os programas que integram o ASA Kommunal Em janeiro de 2012, o Programa ASA foi integrado na organização ENGAGEMENT GLOBAL da qual também faz parte o SKEW. O ASA é um programa de aprendizagem e qualificação na área da política de desenvolvimento. Seu objetivo consiste em capacitar jovens talentos dispostos a assumir um compromisso com o desenvolvimento global sustentável. No programa, eles se tornam multiplicadores e aprendem a lidar com questões de dimensão global. O Ciclo de Aprendizagem ASA é a atividade central do programa: a cada ano, aprox. 260 bolsistas frequentam cursos de qualificação intercalados com um período prático no exterior. O Programa ASA promove a aprendizagem conjunta, o pensamento global e a responsabilidade social e pretende contribuir, tanto no Norte, como no Sul, para a sensibilização sobre assuntos globais e questões inerentes à política de desenvolvimento. Para informações adicionais, que estão disponíveis em alemão, francês, inglês e espanhol, consulte o site / O SKEW é o centro de competência na Alemanha para as políticas municipais em prol do desenvolvimento. O SKEW dá enfoque aos temas decisivos para o futuro das parcerias municipais, como: migração e desenvolvimento na esfera local, comércio justo e regimes justos de compras governamentais. Por meio de medidas de qualificação, articulação, 12 informação e consultoria, o SKEW apoia atores municipais nas suas atividades de cooperação para o desenvolvimento e dá um fomento objetivo às relações internacionais dos municípios por meio de recursos financeiros e humanos. O ASA Kommunal é um dos novos instrumentos destinados a apoiar as parcerias com recursos humanos e aportes temáticos. Para informações adicionais sobre o SKEW, disponíveis em vários idiomas, entre os quais o português, consulte o site www. service-eine-welt.de. Como funciona o Programa ASA Kommunal? O Programa ASA Kommunal oferece apoio a dois tipos de projetos: ASA Kommunal Básico: No ASA Kommunal Básico, dois participantes da Alemanha trabalham durante três meses no município parceiro na África, Ásia, América Latina ou no Sudeste europeu. Os participantes frequentam cursos de preparação e avaliação do Programa ASA nos quais, ao longo de vários dias, estudam as relações globais e a metodologia de formação na área da política de desenvolvimento. Além disto, participam de um encontro de rede do Programa ASA Kommunal. Por ocasião de estágio de alguns dias, realizado antes de sua viagem ao município parceiro, eles se familiarizam com os processos de trabalho do município alemão. Após sua volta, eles executam uma atividade de Aprendizagem Global no município alemão. ASA Kommunal SulNorte: A variante ASA Kommunal SulNorte é uma extensão do Programa ASA Kommunal Básico. Dois participantes da Alemanha (participantes do Norte) e outros dois dos município parceiro (participantes do Sul) atuam em equipe: após um período conjunto de três meses na Alemanha, cooperam ao longo de outros três no município parceiro. O objetivo consiste em proporcionar o intercâmbio entre parceiros, nos dois sentidos, e em promover um diálogo SulNorte em pé de igualdade para debater soluções e demandas de desenvolvimento que existem tanto no Norte como no Sul. Juntamente com os participantes do Norte, os participantes do Sul participam dos cursos do Programa Asa nos meses de abril e junho. Além disto, participam do encontro de rede no início de maio. Os cursos apoiam as equipes SulNorte no seu processo de aprendizagem conjunta. Após sua volta, os participantes da Alemanha realizam uma atividade de Aprendizagem Global no município alemão. Para a etapa realizada na Alemanha, as entidades na Alemanha, que são responsáveis pela organização e execução do projeto nos municípios, assumem as seguintes despesas: as despesas causadas pela estadia dos participantes do Sul na Alemanha, suas despesas de viagem e demais custos do projeto são assumidos pelo Programa ASA e pela organização parceira na Alemanha, sendo que os municípios envolvidos devem arcar com pelo menos 25 por cento dos custos. 23 Perguntas mais frequentes 1. Saiba quem propõe e quem executa os projetos do Programa ASA Kommunal Propostas podem ser submetidas por municípios do Norte e do Sul que mantêm uma relação de parceria. As medidas do Programa ASA Kommunal são implantadas no contexto de um projeto conjunto, executado pelos dois municípios no âmbito de sua parceria. Ambos os municípios devem apropriar-se do projeto. Para a etapa prática, esta é uma chave do sucesso. Os projetos podem ser implantados pela própria administração municipal ou delegadas a ONGs, entidades ou organizações locais. Em todos os casos, o monitoramento e recebimento dos resultados do projeto são prerrogativa do município que submeteu a proposta. 2. Saiba que países podem propor projetos no âmbito do Programa ASA Kommunal A princípio, é possível propor projetos ASA Kommunal para todos os países que figuram da lista CAD da OCDE: e_2014_2016.pdf, com as seguintes exceções: o Ministério de Relações Exteriores da Alemanha publica uma lista de alertas a viajantes. Para evitar que os participantes jovens fiquem expostos a riscos, países que figuram nesta lista não podem realizar projetos no âmbito do Programa ASA. Para consultar a lista atualizada dos países em questão, cf. o site do Ministério de Relações Exteriores da Alemanha. Em certos casos, o alerta diz respeito a determinadas regiões de um país. Além disto, o Programa ASA observa as restrições de segurança aplicáveis aos destacamentos do programa de estagiários weltwärts. Assim sendo, infelizmente não aceitamos propostas provenientes de países ou regiões avaliados como impróprios para destacamentos no âmbito do programa weltwärts. Para consultar a relação atualizada destes países, consulte 3. Conheça os temas dos projetos no âmbito da política de desenvolvimento Como enfoques temáticos, podem ser escolhidos todas as tarefas municipais relacionadas com os serviços públicos básicos e a boa governança local. Além disto, estamos abertos a avaliar enfoques inovadores, nomeadamente aqueles conjugados com o "comércio justo", "migração e desenvolvimento" e a implantação da Agenda Pós-2015 na esfera local. Nas propostas submetidas ao ASA Kommunal SulNorte, concernentes às etapas práticas do projeto na Alemanha (abril a junho de 2016) e no município parceiro (três meses, entre o início de julho e dezembro de 2016), é preciso definir um enfoque temático que possua relevância para ambos os municípios. 4. Saiba quais são as tarefas que os participantes do Programa ASA Kommunal podem exercer nos projetos Os participantes do Programa ASA estão motivados e capazes de apoiar um projeto durante três meses e de exercer tarefas qualificadas: podem ser incumbidos de projetos de pesquisa ou análises; do desenvolvimento, planejamento e organização de medidas; do apoio a projetos em andamento; etc. Não obstante, convém ter em mente que os participantes se encontram em uma fase de aprendizagem, que ainda não são especialistas e que não possuem experiência internacional de longa data. Além disto, eles vão precisar de tempo para conhecer as estruturas e o modo de trabalho da parceria entre as cidades. Vão confrontar-se, ainda, com as expectativas mais diversas. 34 Quando da escolha do tema do projeto e das tarefas, convém atentar, ainda, para as especificidades do seu município: para encontrar candidatos adequados no seu município, poderia pensar-se, por exemplo, nos estabelecimentos de ensino locais. Os participantes do Programa Básico realizam seus projetos em duplas. No Programa ASA Kommunal SulNorte, os participantes dos municípios da Alemanha e do Sul Global cooperam, nas duas etapas do projeto, em equipes formadas por quatro pessoas. As tarefas a realizar no âmbito do Programa ASA Kommunal SulNorte devem proporcionar uma cooperação em equipe e uma aprendizagem mútua, evitando, com isto, a transferência unilateral de experiências, do Norte ao Sul. Uma relação direta, entre os temas das duas etapas, no Sul e no Norte, é oportuna. Quando da definição das tarefas para a etapa na Alemanha, convém ter em mente que os participantes do do Programa ASA Kommunal SulNorte normalmente não dominam a língua alemã. Nos programas ASA Kommunal Básico e ASA Kommunal SulNorte, os participantes devem contar com pessoas responsáveis (mentores) que se incumbem do acompanhamento técnico e organizacional (preparação temática e logística, pedido de visto, alojamento, introdução à realidade local, etc.). 5. Conheça os propósitos da atividade de Aprendizagem Global O Programa ASA Kommunal é um programa de aprendizagem e qualificação para formar multiplicadores que assumem seu compromisso com um mundo justo e sustentável. Na acepção do Programa ASA, os participantes, em qualquer momento, são multiplicadores: quando entram em contato com as pessoas mais diversas, no seu cotidiano, e trocam ideias - nem sempre de forma consciente - sobre assuntos de envergadura global, novas perspectivas, seus valores, suas ideias e convicções. A atividade de Aprendizagem Global tem função complementar: por meio desta atividade, os participantes atuam como multiplicadores, partilhando e socializando as experiências adquiridas no estágio e nos cursos do Programa Asa: Os propósitos principais dos dois cursos iniciais do programa ASA e da etapa prática são a aprendizagem e a reflexão do processo de aprendizagem. A atividade de Aprendizagem Global cria a oportunidade de ir além, de aplicar as novas perspectivas e as questões dos quais os participantes se ocuparam no âmbito do Programa ASA. Por meio da atividade de aprendizagem global, os participantes assumem o papel de multiplicadores, trabalham, aprofundam e divulgam a outras pessoas um tema que lhes é muito caro. O Programa ASA Kommunal faz questão de que a atividade de Aprendizagem Global seja desenvolvida juntamente, pelos participantes e pelo município, e que o município alemão apoie os participantes quando da realização in loco. A forma e o contexto da atividade ficam a critério dos participantes (teatro de rua no calçadão para divulgar o comércio justo, atos públicos sobre parcerias entre cidades / parcerias para o clima, jornadas de projetos em escolas, palestras, exposições, etc.). Após sua estadia no projeto, os participantes (e todas as demais pessoas interessadas da rede ASA) podem frequentar a cursos de qualificação o Programa ASA que são preparados para seu compromisso futuro com a cooperação municipal para o desenvolvimento. 45 6. Saiba quem são os participantes do Programa ASA que vêm da Alemanha Processo de recrutamento, seleção e preparação O grupo-alvo do Programa ASA são jovens na faixa etária de 21 a 30 anos, residentes e domiciliados na Alemanha, que estejam frequentando um curso de ensino superior ou tenham completado um curso profissionalizante. O Programa ASA recruta candidatos das mais diversas profissões e cursos superiores que estão motivados a assumir um compromisso com seu município. Preferência será dada a munícipes do município proponente ou a pessoas que possuem um nexo forte com este. Nem sempre é possível identificar candidatos que tenham um nexo regional. Os participantes que não possuam este nexo, devem ter conhecimento suficiente dos processos de trabalho do município alemão. Este conhecimento pode ser adquirido por meio estágios no município. Os municípios têm o direito de propor candidatos. Se o nexo com o município ou a região constituir uma condição sine qua non, pediríamos que indicassem este fato no formulário de proposta de projetos É bom ter em mente que a própria escolha do tema e das tarefas do projeto incentiva uns e exclui outros candidatos. Para recrutar candidatos apropriados para seu projeto, contamos com seu apoio, já que conhecem infinitamente melhor as condições locais (estabelecimentos de ensino superior, centros de formação, redes de cooperação para o desenvolvimento, etc.). Todos os candidatos do Programa ASA Kommunal passam pelo processo de recrutamento e triagem do Programa ASA. A seleção segundo os critérios ASA é realizada juntamente pelo ASA, SKEW e seu município. Para conhecer os critérios de participação do programa, acesse Critérios de seleção são a aptidão social e técnica (qualificação técnico-profissional e domínio de idiomas relevantes) e, além disto, a motivação de agir, no futuro, como multiplicador na área da formação e política de desenvolvimento, bem como um interesse manifesto pelos objetivos do programa. Por mais que seja um ponto positivo, que conta em favor dos candidatos, o nexo local não é uma condição sine qua non (a não ser que o município o exija). Antes de sua viagem ao país anfitrião, os participantes frequentam cursos de preparação: desenvolvem expectativas realistas quanto à sua atuação no projeto, conhecem as metodologias e adquirem as competências necessárias para sua estadia e sua futura atuação como multiplicadores. 7. Saiba como o Programa ASA Kommunal SulNorte recruta, seleciona e prepara os participantes do município parceiro do Sul Global (participantes do Sul) Os participantes do Sul são recrutados e selecionados pelo município parceiro; a seleção é ratificada pelo ASA, pelo SKEW e pelo município alemão. A exemplo dos participantes do Norte, deve tratar-se de estudantes do ensino superior ou profissionais jovens que vivam no município parceiro, na faixa etária de 21 a 35 anos. Os participantes do município parceiro são selecionados conforme sua aptidão social e técnica (habilidades técnico-profissionais, domínio de idiomas e motivação de adquirir conhecimentos básicos da língua alemã). Além disto, são consideradas sua motivação de participar do Programa ASA, a disponibilidade em termos de tempo e sua disposição de participar das duas etapas do projeto, na Alemanha e no país de origem. Cabe aos participantes do Sul solicitar um visto de 90 dias com a devida antecedência (não é possível permanecer por mais de 90 dias na Alemanha). Juntamente com os participantes do Norte, os participantes do Sul frequentam os cursos de treinamento do ASA, nos meses de abril e junho, destinados a acompanhar a aprendizagem conjunta e fomentar o trabalho em equipe. 56 8. Qual é o apoio financeiro dado aos participantes do Programa ASA? Saiba quais são os custos adicionais para os promotores e executores dos projetos e para os participantes do Programa ASA Para os três meses no exterior, os participantes da Alemanha recebem um subsídio único de, em média, 2.100,00 euros destinado a cobrir parte de suas despesas de viagem e estadia. Além disto, o Programa ASA providencia seguro-saúde, seguro de acidentes pessoais e responsabilidade civil. Tendo em vista que esta bolsa cobre apenas uma parte das despesas de viagem e estadia, as demais despesas devem ser assumidas pelos próprios participantes. Para os três meses na Alemanha, os participantes do Programa ASA Kommunal SulNorte que vivem na Alemanha recebem além disto um subsídio de 579 euros por mês. Para os participantes do Programa SulNorte que vêm do município parceiro, o município alemão (ou a entidade envolvida na execução do projeto) recebe um subsídio único de 2.400,00 euros por participante do Sul (três cotas mensais de 800 euros). Este subsídio mensal que deve ser pago diretamente aos participantes do Sul é composto de: 229,00 euros para alimentação, 221,00 euros para acomodação e mesada de 350,00 euros. Ou seja, este subsidio cobre apenas uma parte do total das despesas geradas pelos participantes do Sul durante a etapa do projeto na Alemanha. Os municípios envolvidos no projeto arcam com todas as demais despesas, como passagem aérea, visto, e outros custos causados pelo o projeto (aluguel de salas, material, relações públicas, cursos de idiomas, etc.), em porcentagem igual ou superior a 25 por cento do custo total da estadia dos participantes do Sul na Alemanha. Ademais, o Programa ASA providencia seguro-saúde, seguro de acidentes pessoais e responsabilidade civil para os participantes do Sul. O Programa ASA arca, ainda, com as despesas de viagem dos participantes do Sul para participar dos cursos ASA, nos meses de abril, maio (encontro de rede) e junho de 2016 de acordo com as normas de reembolso de despesas de viagem do Programa ASA (passagem de trem, tarifa "Bahncard"). Para informações adicionais, consulte as instruções de financiamento de projetos ASA Kommunal SulNorte, no fim deste documento. A execução do projeto em si não deve causar despesas adicionais aos participantes do Programa Básico e do Programa SulNorte. Em função disto, os municípios ou entidades envolvidas na execução do projeto devem arcar com eventuais despesas causadas pelo projeto como despesas de material e viagem caso os participantes precisem realizar viagens nacionais. 67 Como propor um projeto? O Programa ASA Kommunal pode dar uma contribuição importante para a cooperação com seu parceiro municipal? Neste caso, basta preencher o formulário de proposta de projeto (ver anexo) juntamente com seu município parceiro e submeter a proposta até o dia 10 de julho de 2015 às responsáveis do Programa ASA e do SKEW (ver embaixo). Estamos à sua disposição para apoiar a elaboração de sua proposta de projeto. Após a submissão de sua proposta, enviamos nossos comentários. O prazo de alteração da proposta termina em 15 de setembro de Estamos à disposição para apoiar a redação final. A proposta definitiva instruída com o Termo de Cooperação assinado pelos representantes legais dos municípios parceiros ou seus substitutos, deve ser submetida ao Programa ASA até o dia 15 de setembro de Em outubro, o Programa ASA e o SKEW vão selecionar os projetos vencedores. Para conhecer os pormenores dos Programas ASA Kommunal Básico e SulNorte, cf. o cronograma anexo. Em caso de sugestões ou dúvidas, estamos à sua disposição. SKEW: Anne Klanke, fone: , Programa ASA: Cornelia Hufeisen, fone: , Por favor, envie a proposta para: 78 ASA Kommunal Cronograma Período Programa Básico Componentes adicionais do Programa SulNorte 10 de julho de 2015 Prazo para submissão das propostas iniciais terça-feira, 15 de setembro de Prazo para submissão das propostas finais e do Termo de Cooperação 2015 Final de outubro Seleção dos projetos pelo Programa de 2015 Novembro de 2015 Novembro de 2015 ASA e pelo SKEW Os municípios parceiros são informados dos projetos aprovados e recebem informações sobre as próximas etapas. Os municípios alemães participam de um encontro de lançamento, organizado pelo ASA/SKEW. Até o início de janeiro, o município parceiro no Sul Global identifica e seleciona candidatos adequados no próprio município (participantes do Sul). 20 de novembro de 2015 até 10 de janeiro de 2016 Final de janeiro/início de fevereiro de 2016 Fevereiro de 2016 Fevereiro/março de 2016 Divulgação dos projetos do Programa ASA Kommunal selecionados no site do Programa ASA e início das candidaturas online. O Programa ASA e o município parceiro na Alemanha apoiam a divulgação dos projetos nos municípios alemães para encontrar candidatos adequados. Prazo de submissão das candidaturas de participantes da Alemanha Encontro de um dia dos responsáveis pelos projetos com os quadros do ASA/SKEW, seguido da reunião de seleção (provavelmente dois dias) na sede do ASA com participação de responsáveis municipais Seleção dos participantes do Programa ASA Kommunal na Alemanha pelo Programa ASA e pelo SKEW de acordo com processo de seleção do Programa ASA Antes da decisão final, os parceiros da Alemanha têm a oportunidade de esclarecer dúvidas e perguntas com os candidatos pré-selecionados por telefone. Os participantes da Alemanha recebem a confirmação e as informações necessárias. O Programa ASA comunica O município parceiro do Sul Global seleciona os participantes do Sul em consenso com o Programa ASA. O Programa ASA envia a confirmação e as informações necessárias aos participantes do Sul e informa as embaixadas competentes. Assinatura do Acordo de Financiamento com o Programa ASA relativo à etapa do projeto na Alemanha. 89 Abril a junho de 2016 Entre julho e dezembro de 2016 Entre outubro de 2016 e junho de 2017 Janeiro a março de 2016 aos municípios envolvidos os nomes dos participantes selecionados. Antes da estadia no Sul Global, os participantes do Programa ASA Kommunal frequentam os cursos obrigatórios do Programa ASA (junto com outros integrantes do Programa ASA), entram em contato com seus interlocutores nos municípios e, eventualmente, realizam um estágio de curta duração no município alemão. Os participantes do Programa ASA Kommunal e os responsáveis pelo projeto no município alemão participam do encontro de rede do ASA (num fim de semana). Início da etapa trimestral no município parceiro. Os participantes da Alemanha realizam suas atividades de Aprendizagem Global nos municípios alemães. Para preparar suas atividades, eles têm a oportunidade de frequentar cursos de qualificação no segundo semestre de Seminário ASA para os participantes do Programa ASA Kommunal da Alemanha: avaliação da estadia no pais anfitrião, preparação e troca de experiências e ideias com vistas à atuação futura. Realização da etapa trimestral do projeto na Alemanha (etapa Norte): os participantes do Sul trabalham no município alemão juntamente com os participantes da Alemanha (participantes do Norte) e frequentam com eles os cursos do Programa ASA que oferecem acompanhamento pedagógico ao processo de aprendizagem dos participantes durante a etapa no Norte. Os participantes do Sul e do Norte trabalham juntamente no município parceiro (etapa no Sul). Julho/agosto: comprovação do uso correto do subsídio que o Programa ASA concedeu aos participantes do Sul. 910 Instruções importantes relativos ao financiamento de projetos ASA Kommunal SulNorte no âmbito do ASA Kommunal As despesas causadas pela estadia dos participantes do Sul na Alemanha, suas despesas de viagem e demais custos do projeto são assumidos pelo Programa ASA e pelo município alemão, sendo que o município deve arcar com pelo menos 25 por cento dos custos. Desta forma, os participantes do Sul encontram condições adequadas de acomodação, mesada, seguros, alimentação, curso de idiomas, transporte, visto, etc. A mesada deve proporcionar a participação na vida social da Alemanha. 2. No âmbito do Programa ASA Kommunal, o município alemão (ou a entidade envolvida na execução do projeto) recebe um subsídio único no montante de 2.400,00 euros por participante do Sul (valor total para o período de três meses). Ademais, o Programa ASA providencia segurosaúde, seguro de acidentes pessoais e responsabilidade civil para os participantes do Sul. O Programa ASA arca, ainda, com as despesas de viagem dos participantes do Sul para participar dos cursos ASA, nos meses de abril, maio (encontro de rede) e junho de 2016 de acordo com as normas de reembolso de despesas de viagem do ASA (passagem de trem, tarifa "Bahncard"). Os 2.400,00 euros por participante do Sul são compostos de 229,00 euros para alimentação, 221,00 euros para acomodação e mesada de 350,00 euros. Este subsídio deve ser pago diretamente aos participantes do Sul em três pagamentos mensais de 800,00 euros. Este subsídio cobre apenas uma parte do total das despesas. 3. Todas as demais despesas causadas pela estadia dos participantes do Sul na Alemanha são pagas pelo município promotor do projeto ou pela entidade envolvida na execução do projeto. Elas incluem, sempre, as despesas de viagem entre o país de origem e a Alemanha. Além disto, o projeto pode acarretar custos adicionais como despesas de viagem na Alemanha, serviços de interpretação, despesas com material, relações públicas. Os municípios que promovem o projeto (ou as organizações envolvidas na execução do projeto) assumem 25 por cento ou mais dos custos causados pela estadia do participantes do Sul na Alemanha. Estas verbas devem ser aportadas pelos municípios, com fundos próprios, ou por meio de doações. 4. Em fevereiro de 2016, o Programa ASA vai assinar um Acordo de Financiamento com o município alemão (ou a organização envolvida na execução do projeto). Após a conclusão da etapa na Alemanha, o município prova, por meio da apresentação de recibos, que pagou a mesada de 800,00 euros aos participantes do Sul. Modificações do Acordo de Financiamento carecem da forma escrita. 5. Os participantes do Sul devem receber, no mínimo, 800,00 euros por mês como subsídio de alimentação, acomodação e mesada. Além disto, é necessário arcar com as despesas de transporte dos participantes do Sul (como passe mensal para o sistema de transporte público e despesas de viagem realizadas no âmbito do projeto; eventualmente "Bahncard" para viagens de trem). O participante do Sul recebe estas verbas uma vez por mês, num determinado dia do mês, em dinheiro ou por transferência à sua conta bancária. Dependendo da data de entrada no país, os pagamentos devem ser efetuados no primeiro ou no décimo quinto dia do mês. 6. É necessário comprovar o pagamento das verbas aos participantes do Sul. 7. Durante os três meses da etapa no Sul, realizados em seu próprio país, os participantes do Sul recebem um subsídio de, em média, 150 euros/mês (13 por cento do valor das bolsas que o DAAD - Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico concede a doutorandos). Trata-se uma mesada destinada a cobrir custos adicionais que são causados aos participantes do Sul em função da participação da etapa no Sul (despesas de viagem no âmbito do projeto, etc.). A mesada apenas é paga aos participantes do Sul que, durante a etapa no Sul, não tenham emprego fixo. 10 Documentos relacionados
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