Source: https://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/b92aa5f1-96c1-4754-932c-51e50b448b0b/language-pt
Timestamp: 2017-12-15 07:21:44+00:00

Document:
Parecer da Comissão nos termos do artigo 251.º, n.º 2, terceiro parágrafo, alínea c), do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Grupo dos Reguladores Europeus das Telecomunicações que altera a proposta da Comissão nos termos do n° 2 do artigo 250° do Tratado CE - EU Law and Publications
Parecer da Comissão nos termos do artigo 251.º, n.º 2, terceiro parágrafo, alínea c), do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Grupo dos Reguladores Europeus das Telecomunicações que altera a proposta da Comissão nos termos do n° 2 do artigo 250° do Tratado CE
Tema: comunicação de dados, correio eletrónico, meios de comunicação, organismo comunitário, rede de transmissão, telecomunicação
COMNAT : COM_2009_0422_FIN
COM : COM_2009_446
CELEX : 52009PC0422
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Tema: aditivo alimentar, aproximação das legislações, legislação alimentar, mercado único, produto alimentar, proteção do consumidor, rotulagem, saúde pública
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Avis juridique important | 52002PC0165 Parecer da Comissão nos termos do nº 2, alínea c) do terceiro ...
Publicado em: 2002-03-22
Tema: difusão da informação da UE, internet, norma internacional, nova tecnologia, propriedade intelectual, rede de informação, tecnologia da informação, União Europeia
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Advertência jurídica importante | 52008PC0559 Parecer da Comissão nos termos do n.º 2, terceiro parág...
Publicado em: 2008-10-01
Tema: direito do ambiente, eliminação de resíduos, gestão de resíduos, norma europeia, prevenção da poluição, proteção do ambiente, reciclagem de resíduos

References: artigo 251
 artigo 250
 artigo 251
 artigo 250
 artigo 251
 artigo 251
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