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Timestamp: 2020-01-20 20:24:52+00:00

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DOSP 8/11/2019 - Pg. 24 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 24 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Novembro de 2019
MARIA MERCES DE PINHO FREITAS - 15852365 NILZA APARECIDA DA SILVA MARIN - 195302813
CAMPINAS - 07-11-2019 - N.DIAS: 7 CAMPINAS - 06-11-2019 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 31-10-2019 - Favorável à concessão da licença A PARTIR DE 04-11-2019 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser- pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 99-102 ESUNICAMP vidor, constatado em perícia, nos termos art. 99-102 ESUNICAMP
NILZA APARECIDA DA SILVA MARIN - 195302813 ZORAIDE GRECO - 244577274
CAMPINAS - 06-11-2019 - N.DIAS: 60 CAMPINAS - 05-11-2019 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 04-11-2019 - Favorável à concessão da licença A PARTIR DE 04-11-2019 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser- pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 99-102 ESUNICAMP vidor, constatado em perícia, nos termos art. 99-102 ESUNICAMP
Comunicado DPME 087/2019
Convocações para análise de pedidos de reconsideração:
Os servidores abaixo relacionados ficam convocados a comparecer no dia/hora/local indicados, para a realização de perícia médica para análise aos pedidos de reconsideração, munidos de prova de identidade, atestado médico do período e exames complementares.
REFERENTE AO D.O.
DENIS RICARDO SOARES RIBEIRO
AMBIENTAL - RUA ITAPEVA, 500 - TÉRREO, BELA VISTA
952931046
40769715
SIMONE DIAS URIAS MOREIRA
952925750
ADEMAR DIAS MUNHOZ
MRT - RUA VIRGINIA CRIVILARI N 54, CENTRO
952928991
29263352
952939083
42877525
ANA CAMILA SEABRA S MEDEIROS
AMBIENTAL BAURU - RUA ADOLPHO JOSÉ PEREIRA, 1-65 JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE
952939484
ANDREA CRISTINA S T LIMA
A SAÚDE - RUA ERNESTO CAPELARI, 204, PARQUE SANTOS DUMONT
TABOAO DA
952940172
22820630
952944965
13058866
MDR CARAGUA - AV RIO DE JANEIRO, 12- JD PRIMAVERA
952925340
CELSO PERON SIQUEIRA
VÉRTICE - AV NELSON SPIELMANN, 857, CENTRO
952932741
52844890
CLAUDIA REGINA DE QUEIROZ
QUEDA LEÃO - RUA DOZE, 2578 - CENTRO
952941569
32110466
CRISTIANE GOMES DO NASCIMENTO
952940740
DAGMAR APARECIDA F D SILVA
952925165
DENISE DE LUCENA PONTES
952938487
FABIOLA PONTES R E SILVA
CASSIS - RUA BAHIA, 178, GONZAGA
952925537
26137322
HELENA APARECIDA V TALLARICO
AGAPE - RUA NELSON PACHECO, 33
952917263
11351710
PLUS - RUA SÃO DOMINGOS, 66 - CENTRO
952934957
12555626
952903732
LEILA DE CASTRO FERREIRA RAMOS
META - RUA FLORIANO PEIXOTO, 710 - VILA MENDONÇA
952912190
34570837
LILIAN PRUDENCIO DA SILVA
952928989
LUCINEIA APARECIDA DE SOUSA
952923515
26452831
MARIA JOSE SILVA FAVERO LOPES
952914980
18578085
MONICA LUCILA DOMINGUES
952920679
9966882
NATALIA PINHEIRO KIRKA
952912880
ROSEMEIRE SANTOS C OLIVEIRA
SAMSEG - AV CAPITAO FRANCISCO INACIO, 168 CENTRO
952911306
24123879
SANDRA VALERIA COGNOLATTO
952937899
SARA SOCORRO SOUZA MADUREIRA
952937308
12219120
SERGIO CAYRES
952922869
33026453
ULISSES MENDES COELHO
MAZINI - AV RUI BARBOSA, 1403 - CENTRO
952917413
VALDIMIR COELHO PINHEIRO
952940589
BARBARA TORRES ANDRADE
952925910
18804575
ELENICE MADALENA DOS SANTOS
952906403
154808283
ELIAS EVANGELISTA DOS SANTOS
952941015
36739884
GLEIDE GOMES DE SOUSA
952933801
11785250
MARILENE APARECIDA TOLEDO DIAS
952934486
952941671
MIRYAM BRANDAO
952923416
NILSON TADEU PEREIRA
952931980
21768169
SILVANA DE CASTRO SOUSA
952937348
37770292
VALDILENE ALVES DOS SANTOS
952912643
ROSELI DO CARMO GOMES
952935722
Comunicado DPME 88/2019
AMELIA REGINA LOUSA
952892871
BENEDITA DE FATIMA DE OLIVEIRA
SOLLUSMED - RUA BARÃO DE JUQUERI 59 CENTRO
952835764
45364289
CARLA CRISTINA MIRANDA PUOPOLO
951805620
ISABEL ANUNCIATA ARAUJO LIMA
952920974
23227381
SAÚDE MED MULTICLÍNICA- RUA 20 35 - CENTRO
952901011
23487613
JACQUELINE CINTIA F MANO
952870863
42957397
LEONARDO MARINHO DA CUNHA
952886285
952878242
MARIETE DE OLIVEIRA
952830491
245187431
ROSA LINDUINA SOUSA DE FREITAS
952886652
SHIRLEY SANTOS DE SOUZA COSTA
CLIMET - AVENIDA DOUTOR FRANCO DA ROCHA, 231
952861001
Despacho do Coordenador, de 07-11-2019
Autorizando 15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora DANIELLE PADOVANI DA SILVA, RG 40951063-4, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS, referente ao período aquisitivo de 31-03-2013 a 29-03-2018. Saldo restante de 75 dias.
CENTRO DE INFORMAÇÕES AO PODER
Inclusão/Alteração de Servidores Indicados para Substituição Eventual
UNIDADE (Conforme Estrutura Organizacional): Centro de Informações ao Poder Judiciário
CARGO/FUNÇÃO DE COMANDO: Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual
TITULAR/DESIGNADO: RG – 11.114.930-7, Nome – Adervando Antonio da Silva Junior
SUBSTITUTO 1: De: RG – 13.307.499-7, Nome – Juscelino Sampaio de Sena
Para: RG – 13.890.674-9, Nome – Tania Maria Cristina Peres SUBSTITUTO 2: De: RG – 18.244.389-9, Nome – Luiz Carlos Oliveira do Nascimento
Para: RG –34.899.379-1, Nome – Heitor Gomes Massagardi Válido a partir de 1º-11-2019 – (alterando o Biênio 2018/2019) – CVF
Apostila da Diretora do CDPe-3-Capital, de 06-11-2019
Declarando que a pensionista DOLMINDA CROCE BRAGANÇA, RG 3.152.477-1, faz jus à diferença entre a pensão paga pelo INSS e o que estaria percebendo, se na ativa estivesse na FEPASA, o aposentado que deu origem à Complementação de Pensão, na integralidade, conforme Ação Civil Pública – Processo 0019689-66.2003.8.26.0053, a partir de 24-07-2019. (Apost. CDPe-3-Capital 00346/2019)
Declarando que a pensionista abaixo faz jus à diferença entre a pensão paga pelo INSS e o que estaria percebendo, se na ativa estivesse no Banco Nossa Caixa S.A, o aposentado que deu origem à Complementação de Pensão, na proporcionalidade de 80% de 82,86%, a partir de 14-09-2019:
MARIA DE LOURDES TARRAFA GOMES - RG 3.200.744-9.
(Apost. CDPe-3-Capital 00347/2019)
Declarando que a pensionista abaixo faz jus à diferença entre a pensão paga pelo INSS e o que estaria percebendo, se na ativa estivesse na CEAGESP, o aposentado que deu origem à Complementação de Pensão, na proporcionalidade de 80%, a partir de 02-07-2019:
MARIA ELISA GUAZI DOS SANTOS, RG 5.329.595-X.
(Apost. CDPe-3-Capital 00345/2019)
PESSOAL - CRDPE-2 - TAUBATÉ
Apostila da Diretora do CRDPe-Taubaté, de 05-11-2019
Declarando , em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. 0010481-96.2019.8.26.0053 - 1ª VFP, em nome de CARMELINO EUZEBIO DE JESUS E OO, o direito do (s) autor (es) abaixo indicado (s) à diferença de pagamentos em razão da aplicação do disposto na Lei 8.880/1994, que instituiu a URV, na razão de 8,29% sobre o valor do salário base, incidindo sobre os anuênios/quinquênios porventura existentes no vínculo:
MARIA ROSARIA DE OLIVEIRA, RG 10942679, AUX. ADMINISTRAÇÃO I (FEPASA).
Apostila da Diretora do CRDPe - São José do Rio Preto, de 07-11-2019
Declarando , em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. 0160400-82.2009.5.02.0004 - 4ª - VT, em nome de AIDE DE SOUZA E OO, o direito dos autores abaixo indicados à equiparação de sua complementação de aposentadoria/pensão ao salário pago atualmente pela CPTM- Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o cargo de Supervisor de Manutenção, com reflexos no 13º salário e quinquênios:
AIDE DE SOUZA, RG 14.174.687, INSP. MAN. VEÍC. FERROV.; LUIZA MARIA PROZZILLO RAMOS, RG 5.297.956, INSP. MAN. VEÍC. FERROV.
Despacho da Diretora Substituta, de 07-11-2019
Assunto: Isenção de I.R.R.F.
À vista dos elementos constantes no requerimento formulado por CASSIA REGINA MALDONADO TARIFA, RG 25.113.589-5, versando sobre a isenção de imposto de renda na fonte, e considerando que não foram atendidas as disposições contidas no inciso XIV do artigo 6º da Lei Federal 7.713, de 22-12-1988, com suas alterações posteriores, nos termos das orientações traçadas pela Consultoria Jurídica desta Pasta através do Parecer CJ/SF 202/2009, INDEFIRO o pedido por falta de amparo legal.
PESSOAL - CRDPE-11 - ARARAQUARA
Apostila da Diretora do CRDPe-Araraquara, de 07-11-2019
Declarando que as pensionistas abaixo relacionadas fazem jus à diferença entre a pensão paga pelo INSS e o que estaria percebendo se na ativa estivesse na FEPASA, o aposentado que deu origem à Complementação de Pensão, na integralidade conforme Ação Civil Pública - Processo 0019689-66.2003.8.26.0053.
BENEDITA LAUREANO DE SOUZA - RG 27.982.937-1, a partir de 12-04-2019 e
GENAYR DO CARMO SIMONI BENASSI - RG 4.382.969-7 a partir de 24-07-2019.
Joselia Andre Lemos, RG 35135776-2, Auxiliar de Enfermagem, temporário, do (a) Hospital Geral de Taipas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30-09-2019. (Comunicado/Ofício nº SES-CAP-2019/45605)
Jose Celso Domene Paz, RG 14066099-9, Enfermeiro, efetivo, do (a) Grupo de Vigilância Epidemiológica XIII - Assis, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Professor Alexandre Vranjac”, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15-10-2019. (Comunicado/Ofício nº SES-EXP-2019/05155)
Zilda dos Santos Loureiro Africano, RG 21691979-4, Auxiliar de Enfermagem, temporário, do (a) Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 25-10-2019. (Comunicado/Ofício nº SES-CAP-2019/43090)
Siu Lum Leung, RG 5639902-9, Médico II, efetivo e temporário (PV 3 e PV 4), do (a) Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 03-10-2019. (Comunicado/Ofício nº SES-OFI-2019/03877)
Maria Cristina Caporrino, RG 29431935-9, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetivo, do (a) Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 14-09-2019. (Comunicado/Ofício nº SES-OFI-2019/03274)
Suzete Lara Alves, RG 18842389-8, Auxiliar de Enfermagem, efetivo, do (a) Hospital Colônia de Reabilitação, do Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 28-09-2019. (Comunicado/Ofício nº SES-CAP-2019/51083)
Portaria do Coordenador da CA, de 7-11-2019
Concedendo a Gratificação de Representação, fazendo jus ao coeficiente de 6,45, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, previsto no artigo 6º da LC 1317/18, ao servidor ROBERTO LOPES DE CARVALHO, RG 33.268.183-X, AFR-II do SQC-III, no período de 5-6-2019 a 19-6-2019, pela substituição no cargo de Diretor Técnico de Departamento da Fazenda Estadual, Ref.: 17 da EVC, do Departamento Tecnologia Informação – UA 23.643, no impedimento do titular Antônio Sergio Ferreira Bonato, RG 18.309.119-X. (CA-143/2019)– CVF
Despacho do Diretor, de 04-11-2019
Ratificando , para fins de Abono de Permanência, a (s) VTC (s) expedida (s) pelos Órgãos Subsetoriais, conforme segue:
NRH – OSASCO
Sonia Clementino, RG 17.658.765-2, SF 23739-293332/2000. Despacho do Diretor, de 04-11-2019
Ratificando , para fins de Abono de Permanência, as VTC (s) expedidas pelos Órgãos Subsetoriais, conforme segue:
NBV – CAPITAL
MARLENE DE OLIVEIRA SOUZA, SF 23661-619685/2001; CLEUSA CRUZ VIEIRA, SF 23716-509001/2001.
Portaria da Diretora, de 7-11-2019
Concedendo , a partir de 20-8-2019, ao servidor ORLANDO DE MARIA JUNIOR, RG 15.165.796, Especialista Contábil, Ref.: 1, Grau C, EVNU do SQC-III, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores. (CVF-474/2019) – CVF
Apostila da Diretora, de 06-11-2019
Declarando que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos Autos do Processo 0015057-79.2012.8.26.0053 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo concede a PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, a partir de 04-01-2011 para o Nível 2, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.034, de 04-01-2008, aos ANALISTAS EM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS abaixo: Nome RG Apostila Katia Kinukawa 16.462.491-0 CVF 300/2019 Leda Aparecida da Silva 15.541.314-4 CVF 301/2019 Ricardo José Lemos de Castro 9.389.350-4 CVF 302/2019
Republicado por haver incorreções.
Despachos da Diretora, de 07-11-2019
Concedendo , em conformidade ao artigo 2º do Decreto n. 62.969, de 27-11-2017 e à Instrução UCRH-7, de 19-12-2017 e à vista do atestado médico apresentado, Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 193, § 3º da Lei 10.261/68, à servidora indicada abaixo, no respectivo período:
MARIA APARECIDA FEDERER, RG 15.821.597-7, no período de 04 a 05-11-2019. (CVF 110/2019).
Afastando , à vista do atestado médico apresentado e com base no Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12-11-2015 e nos termos do artigo 59 e 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei 9.876, de 26-11-1999, o servidor abaixo:
ANTONIO DE MELO BORGES, RG 13.456.567-8, no período de 05 a 06-11-2019 – (CVF 109/2019).
15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora AMINDA KAMEDA PEREIRA, RG 5342757-9, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao bloco de 15-11-2008 a 13-11-2013. Saldo restante de 15 dias.
30 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor CARLOS ROBERTO VILLAS BOAS, RG 7156443-3, Assessor Técnico de Saúde Pública I, referente ao bloco de 16-07-2009 a 15-07-2014. Saldo restante de 30 dias.
15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora DEBORA ARAUJO GOMES, RG 43860156-7, Oficial Administrativo, referente ao bloco de 28-02-2013 a 26-02-2018. Saldo restante de 75 dias.
15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora LISANDRA COSTA MENDES, RG 19268046-8, Diretor I, referente ao bloco de 20-09-2008 a 18-09-2013. Saldo nihil.
15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora LISANDRA COSTA MENDES, RG 19268046-8, Diretor I, referente ao bloco de 19-09-2013 a 17-09-2018. Saldo restante de 75 dias.
Apostilas da Diretora Técnica de Serviço, de 07-11-2019
FELIPE YUKIO HIRAKAWA, RG 32.058.409-4, 1/10 de Assistente Fiscal III, com vigência a partir de 29-10-2019.
Totalizando 6/10 (NRH-Santos-162/2019);
WAGNER MARCELINO GOMES DA SILVA, RG 27.692.631-6, 1/10 de Assistente Fiscal III, com vigência a partir de 16-09-2019.
Totalizando 06/10 (NRH-Santos-163/2019);
RICARDO CHAVES PRÓSPERO, RG 30.470.516-0, 1/10 de Assistente Fiscal II, com vigência a partir de 24-10-2019.
Totalizando 06/10 (NRH-Santos-164/2019);
JOÃO PAULO FERREIRA LIMA, RG 5.110.541-X, 2/10 de Encarregado de serviço interno PF10-Santos, com vigência a partir de 28-02-1995;
1/10 de Chefe do Posto Fiscal CAT A, com vigência a partir de 09-04-1995;
1/10 de Chefe do Posto Fiscal CAT A, com vigência a partir de 08-04-1996;
1/10 de Chefe do Posto Fiscal CAT A, com vigência a partir de 08-04-1997;
1/10 de Chefe, com vigência a partir de 27-08-2015;
1/10 de Inspetor Fiscal, com vigência a partir de 26-08-2016; 1/10 de Inspetor Fiscal, com vigência a partir de 26-08-2017; 1/10 de Inspetor Fiscal, com vigência a partir de 26-08-2018; 1/10 de Inspetor Fiscal, com vigência a partir de 26-08-2019. Totalizando 10/10 (NRH-Santos-165/2019).
Essa Apostila TORNA SEM EFEITO e prevalece sobre a APOSTILA DRA/1-NRH 026/2007 por conter incorreções no período.
Apostilas da Diretora, de 06-11-2019
Declarando a Incorporação de Décimos do Pró-Labore e do Prêmio de Produtividade – Função Interna, nos termos do Decreto 35.200 de 26-06-1992, aos interessados abaixo indicados, na seguinte conformidade:
ANDRE FERNANDO RODRIGUES, RG 8768041-5, 1/10 na função de Inspetor Fiscal, com vigência a partir de 16-09-2019. (NRH Taubaté-207/2019);
FILIPE CAMARGO BARWICK, RG 25062266-X, 1/10 na função de Assistente Fiscal I, com vigência a partir de 18-09-2019. (NRH Taubaté-208/2019)
Apostilas da Diretora, de 07-11-2019
ALAIDO SILVEIRA DIAS, RG M2.693.012
1/10 de Assistente Fiscal II, a partir de 21-08-2019 - (NRH– Sorocaba-201/2019)
RICARDO DIONE FOGAÇA LOBO, RG 28.205.939-8
1/10 de Representante Fiscal, a partir de 17-09-2019 -(NRH–Sorocaba-202/2019)
RICARDO PAZ DE SOUZA, RG 8.336.776-40
1/10 de Assistente Fiscal III, a partir de 16-09-2019 - (NRH– Sorocaba-203/2019)
SANDRO DE OLIVEIRA MENDES, RG 08.861.242-9
1/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 16-09-2019 - (NRH– Sorocaba-204/2019)- CRA/Sorocaba
Despacho da Diretora, de 06-11-2019
Autorizando 15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor RICARDO VALÉRIO CAVERSAN, RG 19.423.473-3, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, referente ao período aquisitivo de 19-08-2008 a 17-08-2013. Saldo restante de 15 dias. (CRA/Bauru)
Apostilas da Diretora Técnica de Serviço, de 05-11-2019
CELSO RICARDO BORTOLASSI MACEDO, RG M-8602528
01/10 de Assistente Fiscal IV, a partir de 15-10-2019
Totalizando 05/10 (NRH-Bauru 175/2019)
FLAVIO MAKOTO HASHIMOTO RG 15595120-8
01/10 de Assistente Fiscal II, a partir de 22-10-2019
Totalizando 01/10. (NRH- Bauru 177/2019)
LUIZ PAULO GARRO DE OLIVEIRA RG 32887406-1
Totalizando 06/10. (NRH- Bauru 179/2019)
Apostilas do Diretor Técnico de Serviço, de 06-11-2019
ANTONIO GUARNIERI NETO, RG 44.032.333-2, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 30-06-2016, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 30-06-2017, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 30-6-2018, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL DE COBRANÇA, a partir de 30-6-2019. (NRH-171/2019);
ARTUR NONATO NETO, RG 16.214.164-6, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL DE COBRANÇA, a partir de 12-2-2019. (NRH-176/2019);
DANIEL NAGATA DA CRUZ, RG 43.897.314-8, 5/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 10-3-2019. (NRH-179/2019);
EDUARDO AUGUSTO FERREIRA MENDONÇA, RG 21.607.528-3, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL III, a partir de 28-5-2019. (NRH-177/2019);
FERNANDO AUGUSTO BERGAMASCHI AROUCA, RG 29.108.415-1, 3/10 de JULGADOR FISCAL-FUNÇÃO BÁSICA, a partir de 09-3-2015, 1/10 de JULGADOR FISCAL, a partir de 09-3-2015, 1/10 de CHEFE, a partir de 09-3-2015, 1/10 de CHEFE, a partir de 08-3-2016, 1/10 de CHEFE, a partir de 08-3-2017, 1/10 de CHEFE, a partir de 08-3-2018, 1/10 de CHEFE, a partir de 08-3-2019. (NRH-166/2019);
FERNANDO REIS PINTIASKI, RG 43.762.550-3, 4/10 de ASSISTENTE FISCAL III, a partir de 11-3-2019, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL III, a partir de 22-3-2019. (NRH-178/2019);
GISLAINE LIMA DE OLIVEIRA ALVES, RG 44.543.340-1, 3/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 10-3-2019, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL DE COBRANÇA, a partir de 31-8-2019. (NRH-170/2019);
JOÃO RICARDO RODRIGUES FERREIRA JULIO, RG 43.972.117-9, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 30-9-2019. (NRH-175/2019);
JOSÉ MARCIO BRANT JUNIOR, RG MG-6.088.440, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 01-5-2019. (NRH-172/2019);
LEANDRO RAPOSO BARRETO, RG 10.275.665-7, 4/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 10-3-2019, 1/10 de CHEFE, a partir de 10-3-2019. (NRH-169/2019);

References: artigo 6
 artigo 6
 artigo 1
 artigo 12
 artigo 2
 artigo 193
 artigo 59