Source: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000201961
Timestamp: 2018-11-17 02:39:16+00:00

Document:
Projeto de Lei Complementar n° 1, de 2018 ( PLC 1 / 18 )
Transformado em Norma Lei Complementar nº 1317 /2018
Situação Atual Último andamento 05/10/2018 - Arquivo - Arquivado
08/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/02/2018 Comunicado Vencimento de Prazo
06/03/2018 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PLC nº 1, de 2018, à Mensagem Aditiva nº 63, de 2018, e contrário às emendas de nºs 1 a 41
08/03/2018 Publicado Ofício nº 001/2018, do CERPM, encaminhando ofício manifestando-se acerca do respectivo Projeto de Lei Complementar . (D.A. pág. 10)
13/03/2018 9 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Mensagem Aditiva A-nº 63/2018. Rejeitadas as demais emendas.
13/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/03/2018 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
14/03/2018 Publicado Parecer nº 254, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei Complementar e à Mensagem Aditiva nº 63, de 2018, e Contrário às Emendas. (D. A. pág. 13)
14/03/2018 Publicado Parecer nº 255, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. págs. 13 a 21)
14/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
15/03/2018 Publicada Retificação do Parecer nº 254, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 14.03.2018. (DA. pág. 14)
15/03/2018 Publicada Retificação da conclusão do Parecer nº 255, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 14.03.2018. (DA. pág. 14)
15/03/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 349/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.223, originário do referido Projeto de lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de março de 2018.
15/03/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/03/2018 Publicado Autógrafo nº 32.223. (D.A. págs. 11 a 19)
16/03/2018 Aguardando Sanção
20/03/2018 Publicado ofício s/nº, da Câmara Municipal de Santa Mercedes, encaminhando cópia de Moção nº 1/2018, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 09)
21/03/2018 Publicado Ofício nº 03/2018, do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo/UDEMO - Regional de Campinas, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 10)
22/03/2018 Publicada a Lei Complementar nº 1317, de 21 de março de 2018. (D.O.E. I págs. 01 a 11)
23/03/2018 Publicado Ofício nº 35, de 2018, da Câmara Municipal de Monte Alto, encaminhando cópia Moção nº 1/2018, manifestando-se acerca do rencionado Projeto de lei complementar. (D.A. pág. 06)
23/03/2018 Arquive-se.
19/04/2018 Publicado Ofício s/nº, da Câmara Municipal de Cravinhos, encaminhando cópia da Moção 595/18, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 12)
21/04/2018 Publicado Ofício nº 277/2018, da Câmara Municipal de Batatais, encaminhando cópias das Moções de nºs 22 e 23, ambas de 2018, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 05)
05/05/2018 Publicado Ofício nº 43/2018, da Câmara Municipal de Campinas, encaminhando cópia da Moção 43/2018, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (D. A. pág. 4) Rel. nº 017503/2018
05/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.005
05/10/2018 Arquivo - Arquivado
13/03/2018 255 / 2018 propondo redação final propondo redação final Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2018 254 / 2018 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao PLC nº 1, de 2018, à Mensagem Aditiva nº 63, de 2018, e contrário às emendas de nºs 1 a 41 Marco Vinholi Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Natureza Todos Autógrafo(1) Emenda de Pauta(41) Lei Complementar(1) Mensagem Aditiva(1) Req. Retirada de Emenda(1) > Número Ano
1 16/03/2018 Autógrafo 32223 Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 1/2018 Cauê Macris
2 08/02/2018 Emenda de Pauta 41 /2018 João Paulo Rillo
3 08/02/2018 Emenda de Pauta 40 /2018 João Paulo Rillo
4 08/02/2018 Emenda de Pauta 39 /2018 Insira-se o artigo 5º B, ao projeto de lei complementar em epígrafe, com a seguinte redação: Artigo 5º B ¿ O salário mensal dos servidores integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e aos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ficam reajustados em 7% (sete por cento). Coronel Telhada
5 08/02/2018 Emenda de Pauta 38 /2018 O projeto de lei complementar em epígrafe passa a tramitar com os seguintes subanexos 1 e 2 do Anexo XVIII ¿ inciso XVIII do artigo 1º Edmir Chedid
6 08/02/2018 Emenda de Pauta 37 /2018 Alencar Santana Braga
7 08/02/2018 Emenda de Pauta 36 /2018 Altera o artigo 1º do Projeto de Complementar 01/2018, de modo a reajustar em 7% os vencimentos de classes de cargos do funcionalismo. Raul Marcelo
8 08/02/2018 Emenda de Pauta 35 /2018 Insiram-se os §§ 1º e 2º no item XI do artigo 1º, ou onde couber, ao projeto de lei complementar em epígrafe, com a seguinte redação: "Artigo 1º ¿ (...) XI ¿ (...) Parágrafo 1º ¿ A diferença da remuneração do posto de 2º Tenente PM para 1º Tenente PM será igual a 12,5% (doze inteiros e cinco décimos percentuais) Parágrafo 2º ¿ A presente emenda visa corrigir a diferença em 3 (três) parcelas iguais de 5,85%, sendo a primeira em 01 de dezembro de 2018, a segunda em 01 de dezembro de 2019 e a terceira em 01 de dezembro de 2020". Coronel Telhada
9 08/02/2018 Emenda de Pauta 34 /2018 Insira-se o artigo 5º A, ao projeto de lei complementar em epígrafe, com a seguinte redação: Artigo 5º A ¿ O salário mensal dos servidores integrantes das Polícias Civil e Militar ficam reajustados em 7% (sete por cento). Coronel Telhada
10 08/02/2018 Emenda de Pauta 33 /2018 Alencar Santana Braga
Total:45 ocorrência(s)

References: artigo 5
 Artigo 5
 artigo 1
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 artigo 5
 Artigo 5