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Timestamp: 2019-11-22 11:20:57+00:00

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portaria atrib 14 | Educação especial | Middle Schools
portaria atrib 14
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Fixa datas e prazos para a divulgao da classificao dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuio de classes e aulas do ano letivo de 2014, nos termos da Resoluo SE 75, de 28/11/2013.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gesto de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas, prazos e diretrizes para o desenvolvimento do processo de atribuio de classes e aulas do ano letivo de 2014, expede a presente Portaria.
Artigo 1 - Aps a entrega de documentos e a atualizao dos registros de que tratam os artigos 3 e 4 da Portaria CGRH n 05, de 04/12/2013, dar-se- a publicao da nova classificao dos docentes candidatos contratao que estar disponvel, em 16/01/2013, no endereo: http://drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet .
Pargrafo nico O docente que se encontra na condio de aluno, caso participe do processo de atribuio de classe/aulas dever comprovar matrcula e frequncia no respectivo curso no momento da atribuio.
Artigo 2 - A atribuio de classes/anos iniciais do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e Mdio e Educao Especial SAPE com classes de educao especial exclusiva e aulas de sala de recurso, na Etapa I, a docentes habilitados de que trata o 1 do artigo 7 e o artigo 8 da Resoluo SE 75, de 28/11/2013, obedecer ao seguinte cronograma:
I - dia 20-01-2014 - Fase 1- na Unidade Escolar, aos titulares de cargo, para: a) Constituio de jornada; b) Ampliao de Jornada; c) Carga Suplementar de Trabalho Docente.
II dia 21-01-2014 MANH - Fase 2 - Diretoria de Ensino, aos titulares de cargo, no atendidos, parcial ou integralmente em nvel de Unidade Escolar, para:
a) Constituio de Jornada, na seguinte ordem: a.1 - aos docentes no atendidos totalmente, na Fase 1; a.2 - aos adidos em carter obrigatrio.
b) Composio de Jornada, na seguinte ordem: b.1 - aos parcialmente atendidos na constituio; b.2 - aos adidos, em carter obrigatrio.
III dia 21-01-2014 TARDE - Fase 2 - Diretoria de Ensino - aos titulares de cargo no atendidos na Unidade Escolar, para Carga Suplementar de Trabalho Docente.
IV dia 22-01-2014 MANH - Fase 2 - Diretoria de Ensino, para: a) Designao nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985, aos titulares de cargo; b) Atribuio para o Centro de Estudos de Educao de Jovens e Adultos CEEJA; c) Atribuio para o Centro de Estudos de Lnguas CEL.
1 - os docentes da alnea a, devero apresentar classificao disponv el no GDAE, para comprovar as habilitaes/qualificaes. Caso a classificao do docente no esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitao, o mesmo dever apresentar de documentos comprobatrios para fins de atribuio. 2. - As Diretorias de Ensino devero comunicar Diretoria de Ensino/ unidade escolar de classificao do docente, que o mesmo foi atendido na atribuio para designao nos termos do artigo 22 da LC 444/85, conforme orientao a ser expedida pela CGRH.
Artigo 3 - A atribuio de classes/anos iniciais do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e Mdio e Educao Especial SAPE com classes de educao especial exclusiva e aulas de sala de recurso, na Etapa I, a docentes e candidatos contratao habilitados conforme trata o 1 do artigo 7 e o artigo 8 da Resoluo SE 75, de 28/11/2013, e ser efetuada de acordo com o cronograma definido pela respectiva Diretoria de Ensino, com incio em 23/01/2014, conforme sua especificidade, devendo ser amplamente divulgado e obedecendo seguinte ordem:
I) Fase 1 Unidade Escolar - de carga horria aos docentes ocupantes de funo-atividade, na seguinte conformidade: a) declarados estveis nos termos da Constituio Federal de 1988; b) celetistas; c) ocupantes de funo-atividade.
II) Fase 2 Diretoria de Ensino - de carga horria aos docentes ocupantes de funo-atividade, na seguinte conformidade: a) declarados estveis nos termos da Constituio Federal de 1988; b) celetistas; c) ocupantes de funo-atividade.
III) Fase 2 Diretoria de Ensino para atribuio da carga horria aos candidatos contratao.
IV - A atribuio de classes e aulas na Etapa II aos docentes e candidatos qualificados, em conformidade com o disposto nos 6 e 7 do artigo 7 e no 1 do artigo 8 da Resoluo SE 75, de 28/11/2013 se processar na seguinte conformidade: 1 Unidade Escolar - Fase 1 aos docentes da unidade escolar na seguinte ordem: a) Efetivos; b) Declarados estveis pela Constituio Federal de 1988; c) Celetistas; d) Ocupantes de Funo- Atividade; e) Candidatos docncia j atendidos na Etapa I, com aulas atribudas na respectiva unidade escolar.
2 Diretoria de Ensino - Fase 2 observada a sequncia: a) Os docentes de que trata o inciso anterior, no atendida totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem; b) Candidatos contratao.
3 Diretoria de Ensino - Fase 2 atribuio para Projetos da Pasta, observadas as Resolues especficas, exceto CEL e CEEJA inciso IV do artigo 2 desta Portaria.
Artigo 4 - No caso de alguma das datas previstas nos incisos I a IV do artigo 2 desta resoluo recair em feriado no municpio-sede da Diretoria de Ensino, o evento poder ser adequado, desde que seja amplamente divulgado.
Artigo 5 - A partir de 29/01/2014, as Diretorias de Ensino podero proceder atribuio de classe/aulas nos termos do artigo 21 da Resoluo SE 75, de 28/11/2013, aos docentes cadastrados no perodo de inscrio para atribuio de classes e aulas.
Pargrafo nico Observadas as peculiaridades de cada regio e havendo classes/aulas disponveis para atribuio, as Diretorias Regionais de Ensino podero, a partir de 30/01/2014, abrir perodo de cadastramento.
Artigo 6 - Caso no conste no Sistema a Qualificao necessria para as aulas pretendidas, a atribuio das aulas poder ocorrer mediante documento comprobatrio, a ser apresentado pelo docente.
Artigo 7 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, ficando revogadas as disposies em contrrio.
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References: Artigo 1

Artigo 2
 artigo 7
 artigo 8
 artigo 22
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Artigo 3
 artigo 7
 artigo 8
 artigo 7
 artigo 8
 artigo 2

Artigo 4
 artigo 2

Artigo 5
 artigo 21

Artigo 6

Artigo 7