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Timestamp: 2020-04-06 22:59:15+00:00

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PROCESSO: 2014-0.148.935-0 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3/SMS.G DESPACHO DO RESPONSÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇO 270/2013-SMS.G (HSPM) PENALIDADE I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SM
EDITAIS A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, para: Pregão Presencial nº. 196/2014 do Processo nº. 2014-0.206.509-0 TENDO POR OBJETO: **CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE APOIO EM ANATOMIA PATOLÓGICA SEM DERMATOPATOLOGIA.** O
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2013-0.223.060-0 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 200, que acolho, e pela competência a mim atribuída
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2013-0.014.321-1 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 857, que acolho, e pela competência a mim atribuída
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.007.257-0 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 67, que acolho, e pela competência a mim atribuída
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.039.811-4 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 60, que acolho, e pela competência a mim atribuída
Processo nº. 2014-0.176.645-1 I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA A SEÇÃO TÉCNICA DE CIRURGIA VASCULAR E HEMODINÂMI
PROCESSO: 2014-0.043.304-1 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3/SMS.G DESPACHO DO RESPONSÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2014-SMS.G (HSPM) PENALIDADE I. A vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, e por força da delegação conferida pela Portaria nº 89
PROCESSO: 2014-0.138.954-2 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3/SMS.G DESPACHO DO RESPONSÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇO 391/2013-SMS.G (HSPM) PENALIDADE I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-
EDITAIS A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, para: Pregão Presencial nº. 197/2014 do Processo nº. 2014-0.214.183-8 TENDO POR OBJETO: **CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE APOIO EM ANATOMIA PATOLÓGICA EM DERMATOPATOLOGIA.** O
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2013-0.118.393-4 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 406, que acolho, e pela competência a mim atribuída
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 179/2014 Processo : 2014-0.249.516-8 Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA A SEÇÃO DE NEFROLOGIA, SENDO: ITEM 01 - FILTRO DIALISADOR CAPILAR; ITEM 02 - LINHA ARTERIAL PARA DIALISADOR E ITEM 03 - LINHA VENOSA PARA DIALISADOR. PREÂMBULO No dia 27 de outubro de 2014, às 09hs00, reuniram-se na sala do Pregão no 7º andar, do prédio sito à Rua Castro Al
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2011-0.322.216-0 – I À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando as manifestações da Procuradoria, j
DESPACHO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 178/2014 – PROCESSO Nº. 2014-0.170.466-9 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO. I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a Ata da Sessão Pública de Pregão às fls. 108, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4º da Lei nº 13.766/2004, artigo 18, § 1º, §2º, inciso VII do D
(NG))Processo nº 2014-0.281.683-5 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 40 que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e obedecido o dispositivo no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44279/03, AUTORIZO a contratação da empresa SUPERMED COMÉRCI
ESCLARECIMENTO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 149/2014 - PROCESSO Nº. 2014-0.159.028-0 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES. I – Instada a área técnica quanto ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente ao descritivo dos equipamentos, esta manifestou-se: “Em resposta ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa D
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 149/2014 - PROCESSO Nº. 2014-0.159.028-0 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES. I – DA IMPUGNAÇÃO – A empresa ORTOSÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, protocolizou tempestivamente impugnação ao edital em epígrafe, referente ao descritivo do item 02. II - Instada a área técnica quanto à impugnação, esta manifestou-se: “Em respost
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE ABERTURA Pregão Presencial nº. 180/014 – Processo nº. 2014-0.198.619-2 I - Fica adiada “SINE DIE” a abertura dos trabalhos da Sessão Pública do Pregão Presencial nº. 180/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR QUE SERÃO EXECUTADOS NA HOSPEDARIA DE CUIDADOS PALIATIVOS, DEPENDÊNCIAS E AMBULATÓRIOS DESCENTRALIZADOS DO HSPM, que est
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 163/2014 – PROCESSO Nº. 2014-0.175.484-4 OBJETO: **AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 177/2014 Processo : 2014-0.256.213-2 Objeto : AQUISIÇÃO DE TUBO PARA COLETA DE SANGUE COM GEL SEPARADOR, DE 5 ML. PREÂMBULO No dia 24 de outubro de 2014, às 14hs00, reuniram-se na sala do Pregão no andar Térreo, do prédio sito à Rua Castro Alves, 131 – Liberdade, a Pregoeira FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS e equipe de apoio SHÉLIDA A. REINJAK INONÉ, designa
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 179/2014 – PROCESSO Nº. 2014-0.249.516-8 OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA A SEÇÃO DE NEFROLOGIA.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de f
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2014 – PROCESSO Nº 2014-0.252.537-7 OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE FIXAÇÃO INTERNA RÍGIDA.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decis
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2014 – PROCESSO Nº 2014-0.261.562-7 OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MÉDICO HOSPITALAR.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de fls. 371/377 que ADJUDICOU
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão nº. 178/2014 - Processo nº. 2014-0.170.466-9 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO. Aos 27 dias do mês de outubro de 2014, na sala do Pregão no prédio administrativo na Rua Castro Alves, nº 131 – Térreo – Liberdade, reuniram-se o Pregoeiro ODAIR BEZERRA e equipe de pregão HELOISA ALMEIDA DE SOUZA, designados pela Portaria nº. 041/2014
PROCESSO: 2014-0.048.254-9 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3/SMS.G DESPACHO DO RESPONSÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2013-SMS.G (HSPM) PENALIDADE I. À vista dos elementos noticiados no presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho e pela competência conferida pela portaria 890/2013-SMS.G, APLICO à empresa DIMACI/MG M
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 167/2014 – PROCESSO Nº. 2014-0.228.814-6 OBJETO: **AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 177/2014 – PROCESSO Nº. 2014-0.256.213-2 OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de fls. 153/155 que
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 176/2014 Processo : 2014-0.122.213-3 Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO, SENDO: ITEM 01 - PRÓTESE REVERSA DE OMBRO ESQUERDO; ITEM 02 - CIMENTO; ITEM 03 - CONJUNTO DE PRÓTESE TOTAL DE REVISÃO DE QUADRIL COM CAGE PARA PREENCHIMENTO DE FALHA ÓSSEA. PREÂMBULO No dia 24 de outubro de 2014, às 10:00 horas, reuniram-se na sala do Pregão no andar Térreo
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2011-0.011.888-4 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º da Lei Municipal 13.766/2004, considerando a manifestação da Procuradoria desta Supe
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2014 – PROCESSO Nº 2014-0.122.213-3 OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de fls. 208/211 que ADJUDICO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 174/2014 – PROCESSO Nº. 2014-0.245.808-4 OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de fls. 682/689 que ADJUDICOU o ob
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE ABERTURA Pregão Presencial nº. 190/014 – Processo nº. 2014-0.149.255-6 I - Fica adiada “SINE DIE” a abertura dos trabalhos da Sessão Pública do Pregão Presencial nº. 190/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, SEGURANÇA PATRIMONIAL E MONITORAMENTO DE IMAGENS POR MEIO DE SISTEMA DE CIRCUITO FECH
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.281.675-4 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 44 que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no artigo
PROCESSO: 2014-0.059.431-2 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3/SMS.G DESPACHO DO RESPONSÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇO 295/2013-SMS.G (HSPM) PENALIDADE I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/201
PROCESSO: 2014-0.048.276-0 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3/SMS.G DESPACHO DO RESPONSÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇO 246/2014-SMS.G (HSPM) PENALIDADE I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 175/2014 Processo : 2014-0.252.537-7 Objeto : MATERIAL PARA FIXAÇÃO INTERNA RÍGIDA. PREÂMBULO No dia 24 de outubro de 2014, às 09:00 horas, reuniram-se na sala do Pregão no andar Térreo, do prédio sito à Rua Castro Alves, 131 – Liberdade, o Pregoeiro ODAIR BEZERRA e equipe de apoio HELOISA ALMEIDA DE SOUZA e SHÉLIDA A. REINJAK INONE, designados pela nº

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