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Timestamp: 2019-12-06 11:35:17+00:00

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Conteúdo Jurídico | O fluxo imigratório dos haitianos, de acordo com escassez de políticas públicas satisfatórias.
O fluxo imigratório dos haitianos, de acordo com escassez de políticas públicas satisfatórias.
por: Yuri Valladão Carvalho
RESUMO: O presente artigo científico tem como função primordial a análise da República Haitiana através de seu contexto histórico, características, desordem política, desastres naturais, dentre outros aspectos que motivaram a imigração forçada destes povos a Países da América do Sul, América do Norte e Europa. Em seu contexto fático, ficará demonstrado que a política pública aplicada na presente nação, até o presente momento ainda consubstancia-se insuficiente para o permanecimento dos povos. Todos estes fatores são embasados pela ganância no poder, esta que se deu através de atos ilícitos e corruptos. Ademais, demonstra-se por fim, os Estados escolhidos para a concretização desse deslocamento, e as peculiaridades e os enfrentamentos vividos em cada situação de forma perspicaz.
PALAVRAS-CHAVE: Análise do Haiti, Imigração, Imigração Forçada, Motivos Imigratórios.
ABSTRACT: The main purpose of this scientific article is the analysis of the Haitian Republic through its historical context, characteristics, political disorder, natural disasters, among other aspects that motivated the forced immigration of these peoples to Countries of South America, North America and Europe. In its factual context, it will be demonstrated that the public policy applied in the present nation, up to the present moment, is still insufficient for the survival of the peoples. All these factors are based on the greed in power, this one that was given through illicit and corrupt acts. In addition, it shows the States chosen for the accomplishment of this displacement, and the peculiarities and the confrontations experienced in each situation in an insightful way.
KEYWORDS: Analysis of Haiti, Immigration, Forced Immigration, Immigration Reasons.
Sumário: 1. Introdução 2. A República Haitiana e os Principais Comandos Ditatoriais que consubstanciaram a Imigração dos Povos 3. Os Desastres Naturais e a sua contribuição Imigratória 4. Principais Destinos Imigratórios Dos Haitianos 4.1 Estados Unidos 4.2 Canadá 4.3 México 4.4 Guiana Francesa 4.5 Peru 4.6 Chile 5.0 Considerações Finais
Notadamente podemos classificar que um dos fatores que corroboram com a imigração populacional mundial ocorre em detrimento das péssimas condições de vida que determinados civis enfrentam em sua rotina cotidiana e da má administração pública dos recursos estatais, estes que são sugados pela corrupção e repasses indevidos. Outrora, Países como o Haiti, sofre com inúmeros desastres naturais que enfatizam e conluiem com a alternância de regiões, em busca de uma vida mais digna propiciada por um governo disposto a concretizar tal ato para estas populações.
Diante de tais fatores, enfoca-se que o tema imigração está divergente e presente de maneira rotineira em proporção global, e, desta forma cada País adota a medida que mais lhe convém para controlar suas fronteiras, bem como a entrada de imigrantes em seus aeroportos e portos através de suas legislações.
Inicialmente, para compreender tal fenômeno se faz necessário o entendimento sobre as principais eras ditatoriais que o Estado Haitiano sofreu, e as políticas aplicadas por esses governantes, que afetaram diretamente o fluxo imigratório dos cidadãos. Logo, não menos importante, é imperioso salientar os principais desastres naturais percebidos dentre uma era, que juntamente com o rígido e corrupto governo, colaboram com a imigração forçada.
Logo, após a identificação de tais vetores, destaca-se os principais destinos optados pelos Haitianos para fugir do seu país de origem. Explica-se também de forma sucinta e remota e economia de cada Estado e as formas de recebimento de tais Estrangeiros.
Impera-se ressaltar os principais impactos ocasionados pela imigração, tanto economicamente, como culturalmente, corroborando com o fato que a mistura de costumes pode ser proveitosa e produtiva para aqueles que estão interessados em cooperar com o recebimento pessoas diversas a sua nacionalidade e colaborar com a melhor qualidade de vida desses povos.
2. A REPÚBLICA HAITIANA E OS PRINCIPAIS COMANDOS DITATORIAIS QUE CONSUBSTANCIARAM A IMIGRAÇÃO DOS POVOS.
Compreende-se inicialmente demonstrar a descrição de forma detalhada o país analisado em questão, visto ser fundamental contextualizar suas peculiaridades econômicas e culturais, para então compreender de forma integral os motivos que objetivaram a imigração populacional.
A República do Haiti está ao lado ocidental da Ilha de Hispaniola, banhada ao norte pelo oceano atlântico, ao sul pelo Caribe, ao oeste pela Baía de Gonaïves, e a leste faz fronteira com a República Dominicana. Sua capital é Porto Príncipe (Port-au-Prince), formada por quadro cidades o arrondissement de Porto Príncipe, e as comunas de Delmas, Pétionville e Carrefour. Porém, a metrópole Porto Príncipe é a principal concentração urbana do país, atraindo cerca de sete milhões de habitantes.
O nome do estado se origina da cultura indígena, Ayti, ao qual possui o significado de “terra montanhosa”, contudo, em tempos primórdios, a ilha em questão já fora chamada de Tohio e Quisqueya.
Em breve síntese, se faz necessário relatar sobre a época chamada de Flibusteiros, que nada mais era do que cidadãos Americanos que habitavam a ínsula, e tinha como objetivo apoiar revoluções da américa latina. Diante de tal acontecimento e apoio, a antiga ilha de Hispaniola acabou se tornando a mais rica colônia Francesa, através da agro manufatura que era composta por aproximadamente 40 mil plantadores comandados pelos Norte Americanos.
Ante tais acontecimentos, pode-se dizer que a atual agricultura do país, é embasada e enraizada pelos preceitos americanos, e atualmente, devido a estes fatores, o Estado pode ser considerado um forte produtor de cana de açúcar, café, banana, milho, batata doce e arroz. E com o avanço tecnológico e de produção, a pecuária se fortaleceu com a criação de bovinos, equinos, caprinos, e aves. Já na indústria, o país se demonstrou um forte exportador de aço, ferro, plástico, borracha, sendo que todos estes são exportados para Japão, França, Itália, Bélgica, Canadá, e Estados Unidos.[1]
Para tal produção o Estado conta seus 10,85 milhões de habitantes[2], composta por 95% de negros que tem como o idioma oficial o Francês, entretanto, a elevada quantidade de indivíduos, não influencia na renda econômica do país, visto que a renda per capita é demasiadamente baixa, pois seus cidadãos vivem com míseros 739,60 USD ao ano, o que os tornam um dos mais pobres países das américas, isto também é comprovado através do PIB (produto interno bruto) calculado em 8,023USD.[3]
A moeda nacional no estado é o Gourge Haitiano[4]. Entretanto, cumpre-se em ressaltar que 1USD corresponde a ínfimos 62,512HTG[5], o que comprova a tamanha dessemelhança entre os povos e as classes sociais dos países que compõem as américas.
No que tange aos aspectos econômicos, a instabilidade financeira decorre desde sua fundação. Na época, França e Espanha guerrilhavam para garantir sua cota parte dentre as terras da Ilha de Hispaniola. Logo, no final do confronto, a Espanha acabou permanecendo com o lado ocidental, onde hoje está situada a República Dominicana, e a França com o lado oriental onde hoje está localizado o Haiti.
Em decorrência deste conflito e após a efetiva separação das terras, o lado oriental (Haiti) ainda permaneceu em chamas, todavia, desta vez dentre seus próprios habitantes que lutavam contra o comando governamental Francês, que utilizava-se de meios brutos e violentos para controlar o país. Assim, em consequência deste confronto, no ano de 1804, mais especificamente em 1º de Janeiro, os escravos obtiveram sua libertação, e finalmente extinguiram a Saint-Domingue (nome dado a ilha pelos Franceses) e a declararam oficialmente como República do Haiti, tornando-se a segunda colônia das Américas a conquistar a independência após os Estados Unidos.
Esta abolição perdurou por aproximadamente 130 anos através de trabalhos forçados e submissões aos Franceses, e foi liderada pelos escravos Toussaint Louverture, Jean Jacques Dessalines e Henri Cristophe, sendo concretizada em 1791 e perdurou por 12 anos, resultando na libertação dos povos, e com a proclamação de uma Constituição que até o presente momento era inexistente.
Em virtude do prestígio obtido, Louverture foi nomeado general e comandou a ilhota por determinado período de tempo, até que a França insubmissa com a situação e com a perda do comando, retomou seu interesse pelas terras Haitianas e enviou sua tropa de 50 mil soldados para retomar o domínio perdido. Dentre esta era, Louverture foi capturado e enviado para a França, onde detido, acabou falecendo anos depois.
Jean Jacques e Henri Christophe, inquietos com a situação, continuaram o legado, visando a reconstrução e a retomada do poder. E no ano de 1804 alcançaram a independência definitiva, que fora firmada através de um Decreto expedido pela França.
Após a concretização da Independência, a República Haitiana era novata no quesito governança, visto que diversas crises atingiram a nação, bem como 22 mudanças de governos em um pequeno espaço de tempo. E, diante te tal fato, o governo Americano instaurou uma intervenção e uma ocupação na ínsula denominada big stick police que teve seus 19 anos de duração. Porém a principal função desta intervenção (Paz Social), a qual fora prometida para a população não foi alcançada.
Cumpre ressaltar que mesmo ante a ausência da Paz Social que fora compactuada, houveram diversos legados percebidos pelos Norte Americanos, dentre eles pode-se destacar a alteração do sistema de ensino, que dava enfoque na mão de obra e na formação profissional, qualificando os cidadãos para que estes pudessem agregar na elevação social e econômica do próprio País.
Outro fator importante a ser destacado, foi a centralização de todo o poder na capital Porto Príncipe, para assim facilitar o comando e gerir melhor a economia, bem como a alteração e exclusão de determinados princípios e quesitos constitucionais que impediam estrangeiros de adquirirem lotes na ilha. Desta forma, com a compra de terras liberada, investimentos externos poderiam ocorrer e aumentar a estrutura financeira do local, diminuindo o desemprego.
No ano de 1934 a ocupação Norte Americana deveria ter sido destituída, no entanto ela ainda foi necessária nos próximos 10 governos, visto que a falta de gestão política e o controle estatal falho, ainda estavam presentes.
Decorrida destituição do poder Norte Americano, iniciou-se então o comando Ditatorial liderado por Françóis Duvalier, médico da classe média nascido em Porto Príncipe, ao qual dedicou parte de sua carreira em tratamentos de doenças trópicas, trabalhando em causas humanitárias aumentando assim sua reputação. Logo, no ano de 1957, elegeu-se democraticamente presidente do Estado Haitiano com total apoio do poderio Norte Americano e dos exércitos locais, ficando conhecido como Papa Doc.[6]
Seu governo foi conotado como violento e instável, pois seu método de gestão era isolar diplomaticamente o Haiti, afastando as possibilidades de relações econômicas externas, enfraquecendo o poder financeiro da ilha. Entretanto, a forma autoritária foi demasiadamente fixada através de sua auto nomeação como chefe vitalício do país, com métodos preponentes e opressores de governo, que perdurou até seu falecimento em 1971. Seu filho Jean-Claude Duvalier (Baby Doc.) tornou-se seu sucessor e manteve o regimento ditatorial.[7]
Destaca-se que a gestão política da era Duvalier foi marcada por inúmeros preceitos e preconceitos. A resistência contra cidadãos negros em qualquer cargo público era visualmente marcante. Para concretizar tal ato, criou seu próprio mecanismo de controle estatal, chamados de tontons macoutes a qual era comparada com uma milícia para-policial e tinha como base voluntários apoiadores da ideia, corroborando com o governo vitalício e o monopólio estatal.
Baby Doc., manteve o regime totalitário, contudo a comunidade internacional atenta aos sucessivos casos de desrespeito aos direitos humanos, passou a os divulgar amplamente, enfraquecendo o poderio governamental.
No ano de 1984, a nação Haitiana passou por um atordoado método de eleição, e devido ao elevado controle do estado, as abstenções as urnas chegaram a 61%. Dois anos depois (1986), grupos contrários ao regime, forçaram a queda do até então presidente, através de manifestações públicas e o obrigaram a deixar o país, que passou a ser governado de forma provisória, a qual foi inviável, pois a instabilidade política e econômica perdurou.
Em 1988 ocorreram novas eleições, e o candidato Leslie Manigat foi eleito, permanecendo no poder por alguns meses, visto que em Junho do mesmo ano, Henry Namphy liderou um golpe de estado, objetivando a queda do presidente. Ocorre que passado mais alguns meses, um novo golpe de estado foi percebido, desta vez pelo General Porsper Avril.
A era de golpes foi cessada através de determinação judicial, depositada através da Juíza Ertha Pascal Trouillot, que cansada das incessantes injustiças e ganancia pelo poder, derrubou o governo do General Porsper Avril, gerando mais segurança populacional
Com o fim da ditadura, novas eleições democráticas ocorreram. Desta vez no ano de 1990 e com o apoio de órgãos internacionais que fiscalizaram tal ato para inviabilizar falhas e falsificações.
Jean-Bertrand Aristide foi eleito com 67% dos votos. No entanto, em decorrência de inúmeras instabilidades políticas, o poder foi enfraquecido, e um novo golpe de estado ocorreu, desta vez por militares, atribuindo o comando da nação ao General Raoul Cédras.
Logo após sua queda, o antigo presidente buscou apoio e asilo político nos Estados Unidos, e a nação Haitiana foi devastada por quedas econômicas, e divergências sociais. Diante destes fatores, a população começou sua busca de uma vida mais digna em países como Canadá e Estados Unidos, onde chegavam através de balsas improprias para navegação.
Devido a quantidade de imigrantes que acorrentavam suas balsas diariamente na costa Americana, o poder político Norte Americano enviou em 1994 uma tropa de paz ao país Haitiano, com a função de manter a harmonia social e viabilizar a estabilidade do Estado através do controle da violência. Este preceito visualizava conter a onda imigratória no país americano.
Ocorre que a população Haitiana não atendeu aos chamados americanos, e os intentou como estranhos a nação, classificando-os como invasores, acarretando o retorno da tropa Estadunidense a sua base militar em Guantánamo, pois a missão foi um fracasso.
Neste momento, consubstancia-se a instabilidade social, e o Conselho das Nações Unidas objetivando amenizar a crise, ocasiona o bloqueio naval em todo o país. Assim, o comércio e os interesses econômicos elitizados foram desestabilizados, afetando a parte pobre da população, gerando um aumento nos índices imigratórios.
Aristides, mesmo destituído do poder, negociava com o governo americano o controle e fiscalização das violações humanitárias que perduravam na ilha. E, no ano de 1993, o plano foi posto em prática com a criação da International Civil Mission in Haiti (Missão Civil Internacional) que tinha por objetivo juntamente com as Nações Unidas, monitorar e fiscalizar as profanidades contra os Direitos Humanos que transcorriam na nação Haitiana.
Para positivar tal atitude, foi aplicado pela primeira vez no Hemisfério, o controverso capítulo VI da Carta das Nações Unidas, através da Resolução 940, conforme se lê:
“Artigo 33. 1. As partes em uma controvérsia, que possa vir a constituir uma ameaça à paz e à segurança internacionais, procurarão, antes de tudo, chegar a uma solução por negociação, inquérito, mediação, conciliação, arbitragem, solução judicial, recurso a entidades ou acordos regionais, ou a qualquer outro meio pacífico à sua escolha.
Artigo 34. O Conselho de Segurança poderá investigar sobre qualquer controvérsia ou situação suscetível de provocar atritos entre as Nações ou dar origem a uma controvérsia, a fim de determinar se a continuação de tal controvérsia ou situação pode constituir ameaça à manutenção da paz e da segurança internacionais.
Artigo 35. 1. Qualquer Membro das Nações Unidas poderá solicitar a atenção do Conselho de Segurança ou da Assembleia Geral para qualquer controvérsia, ou qualquer situação, da natureza das que se acham previstas no Artigo 34
2. Um Estado que não for Membro das Nações Unidas poderá solicitar a atenção do Conselho de Segurança ou da Assembleia Geral para qualquer controvérsia em que seja parte, uma vez que aceite, previamente, em relação a essa controvérsia, as obrigações de solução pacífica previstas na presente Carta.
3. Os atos da Assembleia Geral, a respeito dos assuntos submetidos à sua atenção, de acordo com este Artigo, serão sujeitos aos dispositivos dos Artigos 11 e 12.
Artigo 36. 1. O conselho de Segurança poderá, em qualquer fase de uma controvérsia da natureza a que se refere o Artigo 33, ou de uma situação de natureza semelhante, recomendar procedimentos ou métodos de solução apropriados.
2. O Conselho de Segurança deverá tomar em consideração quaisquer procedimentos para a solução de uma controvérsia que já tenham sido adotados pelas partes. 21
Artigo 37. 1. No caso em que as partes em controvérsia da natureza a que se refere o Artigo 33 não conseguirem resolve-la pelos meios indicados no mesmo Artigo, deverão submete-la ao Conselho de Segurança.
Artigo 38. Sem prejuízo dos dispositivos dos Artigos 33 a 37, o Conselho de Segurança poderá, se todas as partes em uma controvérsia assim o solicitarem, fazer recomendações às partes, tendo em vista uma solução pacífica da controvérsia[8]”
No ano de 2001, o presidente até então destituído do cargo, foi recolocado no poder, cumprindo seu mandato que foi iniciado em 1991, podendo ser considerado um ato inédito na comunidade internacional.
Perante a impopularidade, no ano de 2004, Aristide foi novamente afastado, e acabou se refugiando na África do Sul, e mesmo assim afirmava a todos que ainda era o Presidente legítimo do Haiti, pois em nenhum momento renunciou ao cargo, e apenas não mais o exercia, devido a forças externas norte americanas. Seu retorno a Ilha, se deu apenas no ano de 2011, época esta que em ocorriam novas eleições presidenciais.
Ante a demonstração acima elencada, pode-se perceber que a instabilidade política, através dos diversos golpes de Estado, bem como as violações dos Direitos Humanos foram fatores primordiais para forçar a imigração dos Haitianos a outras nacionalidades.
3. OS DESASTRES NATURAIS E A SUA CONTRIBUIÇÃO IMIGRATÓRIA
Além da inconstância governamental, os desastres naturais percebidos pela República do Haiti foram decisivos no momento opcional de fuga, em busca de melhores condições de subsistência.
Pode-se destacar que a Imigração não é fato novo, e ocorre desde os primórdios, tendo em vista que o homem sempre buscou viver em locais que propiciassem esferas mais favoráveis ao meio de vida. Da mesma forma acontece com a espécie animal, conforme é mencionado por Cristiane Feldmann Dutra:
“O deslocamento de populações ao redor do mundo é chamado de migração, que ocorre quando grupos populacionais transferem-se de suas regiões de origem para outras que apresentem condições mais promissoras relacionadas com a sobrevivência, com a qualidade de vida e com expectativas de progresso individual e coletivo.
Os movimentos migratórios não são prerrogativas exclusivas da espécie humana e ocorrem também entre as espécies animais. Dentre todos os animais, as aves são as que apresentam o instinto migratório mais desenvolvido. O nomadismo é tão antigo quanto a humanidade e foi mais intenso entre os povos primitivos, que sobreviviam da coleta, da caça, e da pesca e, em épocas mais recentes, da criação de animais. O sedentarismo, ao contrário, é uma conquista recente da humanidade e teve início com o desenvolvimento da agricultura, a partir do período neolítico superior, há aproximadamente 12 (doze mil) anos.[9]”
Ressalta-se que as migrações forçadas derivam também de mudanças ambientais que ocorrem por força de alterações climáticas causadas pelo próprio homem e também de forma natural pela própria natureza, e em alguns momentos, os governos responsáveis mantem certa inércia e acabam não pondo em pratica medidas públicas para solucionar determinadas situações, e corroboram com a migração forçada, conforme é sedimentado por Cristiane Feldmann Dutra:
“As migrações forçadas surgem, dentre outras causas, de um resultado direto das mudanças climáticas, e requerem soluções locais, regionais e globais. E o processo de migração conduzido pela mudança climática subdivide-se em três tipos: (i) migração temporal, são aqueles deslocamentos de pessoas que ocorre um determinado tempo: geralmente este grupo de pessoas tende a retornar ás suas habitações quando a ocorrência da degradação ambiental cessa; (ii) migração sazonal, ocorre devido às estações do ano – no Brasil, citamos as cheias na Amazônia e as secas no Nordeste-; (iii) migrações permanentes, como o próprio nome já induz, sem retorno ao seu local primordial.[10]”
Outrora, é imperioso destacar, que desastres naturais são um dos maiores causadores de morte pelo mundo, e ante a presença destes, a população acaba optando em resguarda-se em busca de novos territórios, conforme reportado por Cristiane Feldmann Dutra:
“De acordo com o relatório da UNISDR sobre impactos dos desastres, no período de 2000 até 2012, estes desastres referem-se a seca, terremoto (atividade sísmica), epidemia, temperatura extrema, infestação de insetos, o movimento da massa (seca e úmida), tempestade, vulcão, foram computadas 1,2 (um milhão e duzentos mil) milhões de mortes. No ano de 2004, o terremoto na Índia, que gerou o tsunami no oceano pacífico, matou 244.880 pessoas (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta). No ano de 2008, as tempestades mataram mais pessoas. Este também foi o ano do ciclone “Nargis” somando 241.567 (duzentos e quarenta e um mil e quinhentos e sessenta e sete) vítimas. Entretanto, no ano de 2010, no terremoto que ocorreu em Porto Príncipe, no Haiti morreram 304.812 (trezentos e quatro mil e oitocentos e doze) pessoas.
Os demais desastres naturais com o maior número de mortes contabilizadas foram: em 1931, a inundação do Rio Amarelo na China com a estimativa de 4 (quatro) milhões de vítimas; o ciclone tropical de Bhola em 1970; que vitimou cerca de 400.000 (quatrocentos mil) pessoas na Índia em Blangadesh; o sismo de Tangshan na China no ano de 1976 que vitimou 242.769 pessoas; o tsunami em 2004 no sudeste asiático com a África oriental com o óbito de aproximadamente 295.000 (duzentos e noventa e cinco mil) pessoas.[11]”
Devido as explicações acima elucidadas, podemos entender que o terremoto de 2010 que devastou a Republica do Haiti, foi um impulsor imprescindível para que os habitantes buscassem outros espaços para recomeçar a vida.
O tremor ocorreu no dia 12 (doze) de Janeiro de 2010 às 16:53 horário local, e foi classificado como 7,3 na escala Richter, tendo como epicentro a capital Porto Príncipe. Por sua magnitude elevada, casas, Palácios de Justiça, Escolas, dentre outros, foram demolidas.[12]
Ante o ocorrido, forças nacionais respaldadas pelo exército Brasileiro, enviaram ajudas humanitárias e profissionais de resgate, para auxiliar os desabrigados, visto a desordem instalada no país. O Banco interamericano de desenvolvimento (BID) implementou o valor de US$ 200.000,00 para aquisição de mantimentos, remédios, água, e abrigos emergenciais. Passados apenas 4 (quatro) dias, já eram contabilizadas 50 (cinquenta mil) mortes, sendo este o maior desafio que a ONU (Organização das Nações Unidas) havia enfrentado, e isto devido ao fato de que esta era responsável pelo comando das tropas humanitárias que encontravam-se instaladas nas cidades objetivando sua restruturação. O terremoto foi incluso na lista dos 10 (dez) piores na história da humanidade.[13]
De acordo com dados publicados em Jornais Eletrônicos, o Haiti é o país com mais mortes causadas por catástrofes naturais, se mencionado o terremoto de 2010, juntamente com o fenômeno El Niño, foram 229.699 mortes registradas em um período de apenas 20 (vinte) anos.[14]
Atualmente podemos destacar que mesmo após longos períodos, o Haiti ainda não foi restabelecido de forma total. O país ainda encontra-se com centenas de instalações para desabrigados e sua população vive praticamente desornada e de forma imprópria. Salienta-se que as ajudas humanitárias ainda permanecem, porém os recursos recepcionados de uniões maiores foram descabidamente desviados devido a corrupção que ainda permanece na ínsula.
No decurso dos abalos físicos, o país contou com o apoio de 12 (doze mil) militares, e 2.400 (dois mil e quatrocentos) policiais, tendo o Brasil como personagem principal, com soldados da Marinha, Exército e Aeronáutica participando dos encontros humanitários.
Após 13 (treze) anos, o Brasil recolheu sua tropa de soldados que habitavam o Haiti com intuito de reorganiza-lo e controlar a segurança. O cronograma criado objetivou que 85 % por cento dos 981 (novecentos e oitenta e um) militares brasileiros fossem trazidos de volta para o nosso território até a data de 15 (quinze) de setembro, e os outros 152 (cento e cinquenta e dois) oficiais ficariam encarregados de cuidar das instalações brasileiras e resolver as pendências administrativas que ainda restavam para que o retorno fosse completo em 100 %.[15]
Em concordância com o que foi imposto pelo Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas (ONU), toda a ajuda imposta na república, deixaria o país de forma gradativa até a data de 15 (quinze) de outubro de 2017, e a operação seria declarada como finalizada.
Dessarte, após a conclusão desta, seria instituído a Missão de Apoio à Justiça, que possuía a finalidade de fortalecer o poder Judiciário, bem como faria a análise da situação dos Direitos Humanos, tendo em vista que o Judiciário Haitiano não podia ser classificado como confiável, justo e transparente, devido a imensa quantidade de casos de corrupção e impunidade registrados e não concluídos, além do fato de que o sistema prisional mantém condições desumanas e insalubres aos detentos, e também pelas filas de espera de julgamento que giram em torno 72% sendo que metade acusados encontram-se presos a pelo menos 2 (dois) anos.[16]
Nota-se que mesmo com a retirada das tropas internacionais no país, é visivelmente notável que o Haiti obteve a ajuda necessária e primordial para se reerguer, e continuar de maneira independente seu governo, adotando critérios próprios, sem a intervenção do auxílio externo, este que de certo modo influenciou nas características governamentais do país.
4. PRINCIPAIS DESTINOS IMIGRATÓRIOS DOS HAITIANOS
É cediço que todos os princípios e condições mencionados anteriormente, compactuam com o fator imigração. Deste modo, o processo de imigração internacional se dá através da consequência dos desastres ambientais causados pelo próprio homem, desastres naturais, guerras, perseguições políticas, étnicas, ou culturais, busca de trabalhos, estudos, e melhores condições de vida, dentre outras razões. O fator econômico também tem um peso importante na escolha, visto que os países analisados neste capítulo são definidos principalmente devido ao seu potencial econômico, o que facilita a obtenção de emprego e consequentemente melhores condições financeiras de subsistência.
Assim, leva-se em consideração que o fator econômico é o mais atrativo para que os Haitianos busquem melhores condições, e suas principais escolhas e rotas são os Estados Unidos, Canadá, México, Guiana Francesa, Peru aos quais serão detalhados a seguir.
Os Estados Unidos da América está localizado no continente americano, e é dividido em 50 (cinquenta) Estados, fazendo fronteira ao norte com o Canadá; ao sul com o México; a oeste com o oceano Pacífico; e a leste com o Oceano Atlântico, tendo como língua oficial o Inglês, e capital Washington.
O Estado é o terceiro mais populoso do mundo superado pela china (1,3 bilhão) e Índia (1,1 bilhão). Sua população gira em torno de aproximados 314,6 (trezentos e quatorze milhões, e seiscentos) mil habitantes, tendo como extensão territorial uma das maiores do mundo, com 9.363.520 km², bem como possuem a principal economia do globo. A moeda presente é o Dólar Americano, sendo esta referência internacional devido ao seu grande poder econômico[17], e diante deste fato levou o país como o principal destino dos imigrantes Haitianos, desde que ocorreu o movimento de fuga forçada a qual obrigou os cidadãos a deixarem a ínsula devido às péssimas condições humanas e devido ao comando ditatorial do regime de Duvalier no final da década de 1950.
A comunidade Haitiana encontra-se em grande quantidade nos Estados Unidos, vivendo principalmente em Nova York, Florida e Massachusetts, concentrados nos bairros de Mattapan, Blue Hill Avenue, Roxbury, Dorchester e Hyde Park podendo ser classificado como bairros mais carentes das cidades, contudo com a revolução do mercado imobiliário nos anos de 1980 os próprios Haitianos obtiveram facilidades e se espalharam por toda a costa sul e áreas mais nobres, como Lowell, Framingham e Worcester.
Em geral, houve um importante papel da comunidade Haitiana no Estado de Massachusetts, tendo em vista que os mesmos exerceram fatores no coletivo e na vida social, econômica e cultural do Estado, devido ao seu desempenho ativo nas igrejas, visando a junção da maior quantidade possível de indivíduos para a prestação de trabalhos sociais e alternativos.
Vale ressaltar também as agências sem fins lucrativos e organizações profissionais criadas pelos imigrantes, aos quais tinham como objetivo ofertar serviços e atender um conjunto de quesitos como, Saúde, Serviços Jurídicos, Violência Doméstica, Educação, Habitação entre outros. Além disso, estas comunidades possuiam inúmeros programas de rádio e televisão com intuito de oferecer projetos educativos, culturais e notícias, tudo isso nas três línguas faladas pelos Haitianos, Créole, Francês e Inglês.
De forma geral, houveram também diversas inserções de imigrantes em áreas profissionais diversas através de graduação em universidades, bem como a ocupação de cargos na polícia local, na saúde pública e privada, além de áreas relativas aos negócios.
Tratando-se de política, já na década de 1990, os Haitianos que já habitavam a terra americana e possuíam os direitos de um cidadão comum, começaram a se tornar mais visíveis na política eleitoral do Estado Americano, e com esse resultado, obtiveram a aprovação da população eleitoral e conseguiram eleger Deputados Estaduais no Estado de Massachusetts.
Assim como os Estados Unidos, o Canadá também possui suas denotações que atraem os imigrantes, e a extensão territorial é um dos fatores primordiais, pois o país está classificado como o segundo maior do mundo (9.970.610 km²) em grandeza, tendo como capital Ottawwa na província de Ontário, sua população, cerca de 33.476.690, e em temas proporcionais, a população pode ser considerada baixa devido a imensa extensão territorial.
Os idiomas oficiais do Canadá são o Inglês, com 58% dos falantes e o Francês com 22%, contudo, é possível mencionar que 17,5% da população fala ambas as línguas, e 6.630.000 de pessoas apresentam um idioma diferente do inglês ou do francês em suas residências, como por exemplo o Italiano, Mandarim, Alemão, Português, Polonês, Espanhol, Híndi, Árabe, Ucraniano, Holandês e Grego.[18]
No que tange a saúde pública, os canadenses possuem livre acesso a assistência médica, seguro social, aposentadoria, auxilio-família, seguro desemprego, e previdência social e demais.[19]
O Canadá possui um dos melhores padrões de vida, sendo citado pela Organização das Nações Unidas como um dos países de melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo.[20]
A Constituição Canadense elenca em seu contexto a Declaração de Direitos e Liberdades fundamentais, esta que é considerada imutável, portanto, o parlamento não pode realizar a alteração dessa legislação, o que torna o país um dos mais pacíficos em relação a liberdade de expressão, e, por essa razão, possui uma miscigenação de seus habitantes, que são de todas as partes do planeta.
O governo Canadense, comandado atualmente pelo primeiro ministro Justin Trudeau, informou que o país faz o máximo para receber os imigrantes, entretanto, requer que os mesmos adentrem ao Estado de forma legal, e que busquem caminhos apropriados para pedir abrigo[21].
O México é um dos destinos mais escolhidos pelos Haitianos, tendo em vista que este faz fronteira com o país Norte Americano, o que em alguns casos facilita a imigração ilegal. Contudo, diversos indivíduos acabam permanecendo devido a facilidade de se obter estadia permanente, e pelo fato que a vida no país Mexicano é ainda assim melhor do que a República do Haiti.
O México é um país situado na América do Norte que faz fronteira ao norte com os Estados Unidos da América; a leste com o Golfo do México; a oeste com o Oceano Pacífico; e oeste com o Pacífico Sul; e ao sul com a Guatemala e Belize. Sua extensão territorial é de 1 958 201 km² e sua população é de 124,1 milhões de pessoas, tendo como capital a Cidade do México, e língua oficial o Espanhol e a moeda operada na nação é o peso Mexicano.[22]
O Produto Interno Bruto (PIB) Mexicano é estimado em 1,042 trilhão USD e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,756 (elevado).[23]
É de relevante valor mencionar que a economia forte do país é papel importantíssimo para que os imigrantes escolham o México como destino imigratório e de permanência.
O governo Mexicano obteve êxito em receber os cidadãos da ilha de Hispaniola, concedendo-os vistos pelo período de 01 (um) ano renováveis por mais um, haja vista que estes supriram a demanda de mão de obra que estava insuficiente, e na ocorrência de que esses serviram de exemplo para os colegas mexicanos, pois nunca se atrasam, trabalham com intensidade, e utilizam os dias de folga para o aprendizado de novas técnicas.
Um dos principais objetivos de Haitianos que adentram no México, além de obter novas fontes de subsistência e uma vida mais digna, é atravessar a fronteira com os Estados Unidos e para alcançarem tais êxitos acabam vivendo de forma desumana, conforme trecho retirado de jornal eletrônico:
“Na tentativa de entrar nos Estados Unidos, milhares de haitianos estão vivendo em condições precárias nas ruas de cidades mexicanas da fronteira. Além dos que fugiram recentemente do país, muitos que desistiram da vida no Brasil se juntam diariamente ao grupo, em Mexicali e Tijuana[24]”
Os abrigos desenvolvidos pelo México são insuficientes, e muitos Haitianos acabam ficando acampados, ou em quartos deteriorados, hotéis abandonados, chão de igrejas, tudo isso para ficarem o mais próximo possível das fronteiras americanas e nem sempre logram êxito em seus objetivos.
4.4 GUIANA FRANCESA
A Guiana Francesa (capital Cayenne)[25] é um país essencial em ser analisado, em razão de que é uma nação em expansão, está localizada na América do Sul, além do mais pertence a União Europeia, portanto sua moeda predominante é o Euro, o que estimula a imigração, uma vez que esta é economicamente forte e valiosa. A língua oficial é o Francês, que se torna outro facilitador, contudo a população de 285.788[26] é considerada pequena, o que as vezes acaba desestimulando os imigrantes, pois os empregos nas cidades são proporcionais a quantidade de habitantes, e com a chegada em massa de imigrantes, a maioria acaba não conseguindo um trabalho.
O motivo principal da chegada de Haitianos na a Guiana Francesa é que esta faz fronteira com o Estado Brasileiro do Amapá, o que facilita a ida destes para o Brasil, porém o fato do idioma ser o mesmo, muitos acabam ficando por lá e tentam construir a vida no país. Entretanto é um Estado pequeno, conforme acima mencionado, o que dificulta mais ainda a obtenção de custeios para suas sobrevivências.
Devido a nossa economia instável nos últimos tempos é de suma importância ressaltar que o caminho inverso também já está sendo realizado, haja visto que diversos grupos de Haitianos que possuem situação legal no Brasil, estão buscando novas oportunidades na Guiana Francesa, mas muitos acabam ficando presos na fronteira e voltam para o Brasil.
O Peru é um país situado na América do Sul banhado pelo Oceano Pacífico a oeste, ao sul faz fronteira com o Chile, a leste, com o Brasil e a Bolívia; e a norte, com o Equador e a Colômbia, podendo também ser considerado um meio de rota que é utilizado para os imigrantes chegarem ao Brasil. Seu território é de aproximadamente 1.285.216 km² com uma população de 31.777,000 habitantes. A moeda oficial da nação é Nuevo Sol e a língua espanhola é a predominante.[27]
Carece em especificar a importância do Peru como um dos destinos mais escolhidos pelos haitianos, haja vista que na maioria das vezes o destino final dos mesmos é o Brasil conforme trecho retirado em matéria publicada no jornal El Pais:
“As autoridades de Migrações e a Polícia estimam que em 2012 uns 10.000 haitianos chegaram ao Peru que tinham como destino final o Brasil.[28]”
A vida no Peru não pode ser considerada como uma das melhores, pois muitos acabam ficando em situações precárias e tudo isso na espera de que o governo brasileiro os acolha conforme se lê em matéria publicada:
“Ao menos 273 haitianos que buscam migrar para o Brasil estão desde janeiro numa cidade na Amazônia peruana, onde dormem nas ruas enquanto esperam que o governo brasileiro os acolha.[29]”
Assim, mesmo com o intuito de ajudar ao máximo, o governo Brasileiro não consegue suprir a demanda de imigrantes que chega do Peru, portanto centenas acabam se mantendo na mesma posição de dificuldade antes mesmo de concluir o trajeto final, ainda mais se estes não possuem quantidade considerável de dinheiro para complementar suas necessidades, tendo em vista que a quantidade de imigrantes que chegam geralmente é elevada, e as cidades são de pequeno porte, logo, não conseguem aplicar ajuda suficiente por não haver recursos financeiros regulares.
O Chile está localizado na América do Sul, faz fronteira leste com a Argentina; a nordeste, com a Bolívia; e ao extremo norte, com o Peru e pode ser considerado um novo destino para os Haitianos que buscam fugir da crise econômica e social. Sua extensão territorial é de aproximadamente 756.945 km², com população estimada em 17,9 milhões, a qual é composta por ameríndios e espanhóis, o que representa 95% dos cidadãos. O espanhol é a língua oficialmente falada no país, e o peso Chileno é a moeda nacional.[30]
A economia do Estado é forte, e o cultivo de azeitonas e uvas predominam, e consequentemente, a fabricação de azeites e vinhos.[31]
O setor da indústria é concentrado na capital Santiago, estando ligada diretamente na rede de alimentos, têxtil e minérios, mas tão importante quanto é o setor turístico.
Logo, devido a potencialidade da economia Chilena demonstrada, e pelo fato desta estar em patamares elevados, haja vista que o país encontra-se em 2º lugar dentre os melhores mercados de trabalho da américa latina,[32] o que o torna um grande atraente para civilizações imigratórias.
Contudo, a chegada desses indivíduos no território nem sempre se concretiza, pois muitos não possuem a documentação exigida, bem como não preenchem os requisitos mínimos de entrada e, consequentemente, acabam retidos na fronteira:
“Nem sempre, no entanto, os haitianos têm conseguido pisar em solo chileno. O número não é oficial, mas estima-se que quase toda semana um imigrante é retido na fronteira entre Chile e Argentina por não ter a documentação exigida.[33]”
Conclui-se que a busca de uma vida mais digna tanto no território chileno, quanto em qualquer lugar do globo, não é fácil, mas dentre as dificuldades miseráveis que esta população enfrenta, acaba valendo a pena correr o risco.
Diante do exposto, pode-se concluir que o quesito imigração está presente na história desde que o mundo é mundo, e impreterivelmente deixará de existir. Entretanto, apenas aqueles determinados cidadãos que realmente passam pelas dificuldades impostas em seus países e necessitam trilhar em busca de novos caminhos, sabem os percalços que irão sofrer em busca da aceitação de uma nova cultura.
A vida no país analisado em questão não é simples, e as dificuldades estão presentes em todos os fatores. A miséria predomina, e a dificuldade para obter emprego e melhores condições de subsistência também. Assim, caracteriza-se que as imposições políticas, e as formas violentas de determinados governos, anexadas aos desastres naturais e a ausência de investimento público, corroboram com o fator imigratório.
Evidencia-se também, que os países analisados, aos quais foram optados pelos imigrantes para nova tentativa de melhoria de vida, possuem um nexo indiscutível. Entretanto, nem todos possuem os meios adequados para recepcionar estes cidadãos de forma digna.
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[1] HAITI. Disponível em: . Acesso em 4 de set. de 2017.
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[3] PRODUTO INTERNO BRUTO, BANCO MUNDIAL. Disponível em: Acesso em 5 de set. de 2017.
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[5] CONVERSÃO DE MOEDAS. Disponível em: . Acesso em 5 de set. de 2017.
[6] FRANÇOIS DUVALIER. Disponível em . Acesso em 6 de set. de 2017
[7] PEREIRA, Maria de Assunção do Vale. A Intervenção Humanitária no Direito Internacional Contemporâneo, 1. Ed. Coimbra: Editora Coimbra, 2009, p.640
[8] BRASIL. CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS, DECRETO Nº 19.841/45. Disponível em . Acesso em 6 de set. de 2017
[9] DUTRA, Cristiane Feldmann. Além do Haiti. Uma análise da imigração Haitiana para o Brasil, 1. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 48.
[10] DUTRA, Cristiane Feldmann. Além do Haiti. Uma análise da imigração Haitiana para o Brasil, 1. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 46,47.
[11] DUTRA, Cristiane Feldmann. Além do Haiti. Uma análise da imigração Haitiana para o Brasil, 1. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 46,47.
[12] COBERTURA COMPLETA, TERREMOTO HAITI. Disponível em . Acesso em 27 de set. de 2017
[13] TERREMOTO NO HAITI É O MAIOR DESASTRE QUE A ONU JÁ ENFRENTOU. Disponível em . Acesso em 02 de out. de 2017.
[14] HAITI É O PAÍS COM MAIS MORTES CAUSADAS POR CATÁSTROFES NATURAIS, SEGUNDO A ONU. Disponível em . Acesso em 12 de set. de 2017.
[15] MILITARES BRASILEIROS COMEÇAM A DEIXAR O HAITI. Disponível em . Acesso em 03 de out de 2017.
[17] FREITAS, Eduardo de. ESTADOS UNIDOS. Disponível em . Acesso em 11 de out. de 2017.
[18] CANADÁ. Disponível em: . Acesso em 16 de out. de 2017.
[22] MÉXICO. Disponível em . Acesso em 17 de outubro de 2017
[23] PRODUTO INTERNO BRUTO, BANCO MUNDIAL. Disponível em: . Acesso em 16 de out. de 2017
[24] ESTADÃO NOTÍCIAS. Disponível em . Acesso em 17 de out. de 2017
[25] WEB-CALENDAR. Disponível em . Acesso em 18 de out. de 2017.
[26] POPULAÇÃO DA GUIANA FRANCESA. Disponível em . Acesso em 18 de out. de 2017
[27] PERU. Disponível em . Acesso em 18 de out. de 2017
[28] El Pais. Disponível em Acesso em 18 de out. de 2017.
[29] El País Brasil. Disponível em . Acesso em 18 de out. de 2017
[30] CHILE. Disponível em . Acesso em 19 de out. de 2017
[31] CHILE. Disponível em . Acesso em 19 de out. de 2017.
[32] CONHEÇA OS PAISES DA AMERICA LATINA QUE MELHOR OFERTAM EMPREGO. Disponível em: . Acesso em 06 de Junho de 2018.
[33] REFLEXO DA CRISE. Disponível em Acesso em 19 de out. de 2017.
Yuri Valladão Carvalho, o autor
Pós-graduando em Direito e Processo Civil pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda - Ribeirão Preto/SP. Atua como advogado autônomo nas áreas de Direito de Família, Cível e Consumidor. (OAB/SP n° 414.821).
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: CARVALHO, Yuri Valladão. O fluxo imigratório dos haitianos, de acordo com escassez de políticas públicas satisfatórias. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 06 dez 2019. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/51986/o-fluxo-imigratorio-dos-haitianos-de-acordo-com-escassez-de-politicas-publicas-satisfatorias. Acesso em: 06 dez 2019.

References: Artigo 34

Artigo 35
 Artigo 34

Artigo 36
 Artigo 33

Artigo 37
 Artigo 33

Artigo 38