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Timestamp: 2020-04-05 12:15:30+00:00

Document:
DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - https://www.cosif.com.br
MNI 1-7-1 - DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
SISORF - Instrução de Processos - Constituição de DTVM e Habilitações Diversas
CAPÍTULO III da Resolução 1.120/1986
Governança Corporativa - Conselho de Administração - Conselho Fiscal - Comitê de Auditoria
MNI 2-1-20 - Auditoria Interna e Externa (Independente)
Compliance Office - Serviço para Dar Conformidade à Aplicação da Legislação e das Normas Regulamentares
NORMAS CONTÁBEIS - BACEN - LEI 11.941/2008
OUTROS ASPECTOS CONTÁBEIS
Legislação de Combate aos Crimes Financeiros e contra Investidores
Constituição da Sociedade Distribuidora - Obtenção Habilitações Diversas
SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS é instituição habilitada à prática das atividades que lhe são atribuídas pelo artigo 10 da Lei 4.728/1965 (disciplina o mercado de capitais), e pelo §1º do artigo 15 da Lei 6.385/1976 (dispõe sobre o mercado de valores mobiliários), e regulamentação aplicável.
1.2. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES
Artigo 10 da Lei 4.728/1965 - Disciplina o mercado de capitais
§1º do artigo 15 da Lei 6.385/1976 - Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários
1.2.2. NORMAS REGULAMENTARES
Resolução CMN 1.120/1986 - Regula as atividades das DTVM (com suas alterações)
Resolução CMN 2.951/2002 - Faculta a obtenção de empréstimos ou financiamentos por parte de sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e de sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários
Realização de Operações Compromissadas - MNI 2-14
1.2.3. MANUAIS COM NORMAS REGULAMENTARES
MNI - Manual Alternativo de Normas e Instruções - Atualizado pelo COSIFE
RMCCI - Manual Alternativo de Câmbio e Capitais Estrangeiros - Índice Atualizado pelo COSIFE
Comércio Exterior - Legislação e Normas Regulamentares - Importação e Exportação
Capitais de Brasileiros no Exterior e Capitais de Estrangeiros no Brasil
Clearing de Moedas & Bolsa de Mercadorias e Futuros (commodities)
Outros Tipos e Operações que Envolvem Câmbio de Moedas
MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários - Títulos Negociáveis
1.3. OBJETO SOCIAL
A sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários tem por objeto social:
1.4. CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE DISTRIBUIDORA
Deve ser constituída sob a forma de sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada, devendo constar na sua denominação social a expressão "Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários"
MNI 9 = SISORF - Manual de Organização do SFN - Constituição da Entidade e Habilitações Diversas
MNI 7 - Composição do SFN
Para obter outras informações, veja o texto compilado da Resolução CMN 1.120/1986 que se encontra atualizado com as alterações sofridas.
3.1. NORMAS OPERACIONAIS
Resolução 1.120/1986 - Objeto Social
3.2. OPERAÇÕES ATIVAS
Aplicação em Títulos e Valores Mobiliários - MTVM
Realização de Operações de SWAP e HEDGE
3.3. OPERAÇÕES PASSIVAS
Não pode Captar Recursos Financeiros - mediante a emissão de Certificados de Depósitos
Resolução CMN 2.626/1999 vedou a celebração de contratos de mútuo por parte de CTVM e de DTVM
Resolução CMN 2.951/2002 voltou a permitir a obtenção de empréstimos ou financiamentos por parte de CTVM e DTVM.
Intermediação na Compra e Venda de Títulos e Valores Mobiliários de Renda Fixa
Intermediação de Operações nos Pregões das Bolsas de Valores
Gerenciamento de Ativos de Terceiros
Constituição e Administração de Fundos de Investimentos
Administração de Carteiras de Investimentos
3.5. LIMITES OPERACIONAIS E DE RISCO
Compliance Office - Auditoria Interna - Gerenciamento de Riscos
Limites Operacionais e de Riscos
3.6. IRREGULARIDADES OPERACIONAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - O descumprimento das normas legais e regulamentares disciplinadoras das atividades da sociedade DISTRIBUIDORA sujeitará a infratora e seus administradores às sanções antes previstas no artigo 44 da Lei 4.595/1964 que agora estão no MNI 5-1 - Ação Fiscalizadora do BACEN, e no artigo 11 da Lei 6.385/1976 que agora estão no MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM.
Textos elucidativos sobre Irregularidades Operacionais (Lei 7.913/1989 e artigos 27-C a 27-F da Lei 6.385/1976)
Chinese Wall no Asset Management - Barreiras contra as Fraudes no Gerenciamento de Ativos
Manipulação de Preços no Mercado de Capitais
NORMAS CONTÁBEIS - BACEN
4.1. NORMAS CONTÁBEIS - BACEN
4.2. CONTABILIDADE DE CUSTOS
Contabilidade de Custos no SFN - O Banco Central do Brasil não exige que as instituições do SFN tenham estruturas de custeamento.
4.3. OUTROS ASPECTOS CONTÁBEIS
Contabilidade Fiscal de Tributária
Contabilidade Financeira - Gerenciamento de Ativos e Passivos

References: artigo 10
 artigo 15

Artigo 10
 artigo 15
 artigo 44
 artigo 11