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Timestamp: 2014-08-21 16:00:16+00:00

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Procurar Atos Atos Oficiais Publicados em 06/03/2009
RESUMO DE ATOS ASSINADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL E SECRET�RIO-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO EM 02, 03, e 04.03.2009.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
EXONERANDO, A PEDIDO, NA FORMA DO ART. 60 � 1� INCISO I DA LEI N� 2994/82.
NA SECRETARIA DE EDUCA��O:
. �NGELA FRANCISCA CALIMAN FIORIO da fun��o gratificada de Diretor do CMEI Maria Nazareth Meneguelli, FG-T, a contar de 17.02.2009.
EXONERANDO NA FORMA DO ART. 60 � 1� INCISO II DA LEI N� 2994/82.
NA SECRETARIA DE SA�DE:
. LUCIENE GON�ALVES DA SILVA do cargo comissionado de Coordenador de Sa�de do Trabalhador, PC-OP1, a contar de 03.03.2009.
. LUIZ CARLOS DA SILVA BRAGA do cargo comissionado de Assessor T�cnico, PC-T, a contar de 02.03.2009.
NOMEANDO NA FORMA DO ART. 11 INCISO III DA LEI N� 2994/82.
NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:
. JOS� LUIS OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo comissionado de Subsecret�rio de Promo��o de Cidadania, PC-E, a contar de 20.02.09.
. ANDR�A BAZHUNI NIMRICHTER MARQUES para exercer o cargo comissionado de Gerente de Log�stica, PC-T, a contar de 02.03.09.
. LUIZ CARLOS DA SILVA BRAGA para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Controle e Avalia��o, PC-OP1, a contar de 05.03.09.
NOMEANDO NA FORMA DO ART. 27, � 2�, DA LEI N� 6.529/05.
. LUCIENE GON�ALVES DA SILVA para exercer a fun��o gratificada de Coordenador de Sa�de do Trabalhador, FG-OP1, a contar de 03.03.09.
. MARIA NILZA LOUREIRO RODRIGUES para exercer a fun��o gratificada de Diretor do CMEI Maria Nazareth Meneguelli, FG-T, a contar de 17.02.09.
NOMEANDO NA FORMA DO ART. 56 DA LEI N� 2.994/82, TENDO <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" />EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N� 10.476/99.
NA SECRETARIA DE SEGURAN�A URBANA:
. CARLOS MAGNO VIVAS BRAND�O para exercer a fun��o gratificada de Chefe de Equipe de Opera��es e Fiscaliza��o de Tr�nsito, FG-OP2, em substitui��o a seu titular Estanislau Estevam Coser Amorim, no per�odo de 09.03 a 07.04.2009.
CESSANDO EFEITOS.
. Do Decreto Individual datado de 23.01.09, publicado no jornal A TRIBUNA em 24.01.09, que designou DURVALINA MARIA SESARI OLIOSA para responder pelo cargo comissionado de Subsecret�rio de Promo��o da Cidadania, PC-E, a contar de 20.02.09.
. Do Decreto Individual datado de 01.12.08, publicado no jornal A TRIBUNA em 02.12.08, que nomeou MARIA NILZA LOUREIRO RODRIGUES para exercer a fun��o gratificada de Diretor do CMEI Maria Nazareth Meneguelli, FG-T, em substitui��o ao seu titular �ngela Francisca Caliman Fiorio, a contar de 17.02.09.
COLOCANDO � DISPOSI��O, NA FORMA DO ART. 3�, DO DECRETO N� 9.573/95.
DO GOVERNO DO ESTADO DO ESP�RITO SANTO:
. O Arquiteto ANA CL�UDIA BUFFON, matr�cula n� 456977, lotado na SEDEC, sem �nus para o Munic�pio de Vit�ria.
O Prefeito Municipal de Vit�ria, Capital do Estado do Esp�rito Santo, usando de atribui��o legal, Resolve Tornar Insubsistente a nomea��o datada de 09/12/2008 e publicada no jornal A TRIBUNA em 10/12/2008, que nomeou o habilitado em concurso p�blico, abaixo relacionado, para exercer o cargo de AGENTE DE VIGIL�NCIA SANITARIA, Edital PMV 006/2007, do Quadro Estatut�rio (Processo 6866053/2008):
AGENTE DE VIGIL�NCIA SANITARIA
ALLAN NOBRE CANAL
Vit�ria, 04 de mar�o de 2009.
JO�O CARLOS COSER
-Prefeito Municipal
VALDIR MASSUCATTI
-Secret�rio Municipal de O Prefeito Municipal de Vit�ria, Capital do Estado do Esp�rito Santo, usando de atribui��o legal, Resolve Tornar Insubsistente a nomea��o datada de 04/11/2008 e publicada no jornal A TRIBUNA em 05/11/2008, que nomeou o habilitado em concurso p�blico, abaixo relacionado, para exercer o cargo de M�DICO CL�NICO GERAL, Edital PMV 009/2007, do Quadro Estatut�rio (Processo 6016830/2008):
KARIM REPSOLD JORGE WARDE
-Secret�rio Municipal de Administra��o
O Prefeito Municipal de Vit�ria, Capital do Estado do Esp�rito Santo, usando de atribui��o legal, Resolve Tornar Insubsistente a nomea��o datada de 14/11/2008 e publicada no jornal A TRIBUNA em 22/11/2008, que nomeou o habilitado em concurso p�blico, abaixo relacionado, para exercer o cargo de FISCAL DE ARRECADA��O E SERVI�OS MUNICIPAIS – �REA DE ATUA��O: POSTURAS, Edital PMV 008/2007, do Quadro Estatut�rio (Processo 3320348/2008):
FISCAL DE ARRECADA��O E SERVI�OS MUNICIPAIS – �REA DE ATUA��O: POSTURAS
VICTOR GIANORDOLI
O Prefeito Municipal de Vit�ria, Capital do Estado do Esp�rito Santo, usando de atribui��o legal, Resolve Tornar Insubsistente a nomea��o datada de 23/09/2008 e publicada no jornal A TRIBUNA em 24/09/2008, que nomeou o habilitado em concurso p�blico, abaixo relacionado, para exercer o cargo de M�DICO (40 HORAS SEMANAIS), Edital PMV 009/2007, do Quadro Estatut�rio (Processo 6293942/2007):
M�DICO (40 HORAS SEMANAIS)
FERNANDA LEAL SUZANO
O Prefeito Municipal de Vit�ria, Capital do Estado do Esp�rito Santo, usando de atribui��o legal, Resolve Tornar Insubsistente a nomea��o datada de 26/09/2008 e publicada no jornal A TRIBUNA em 27/09/2008, que nomeou o habilitado em concurso p�blico, abaixo relacionado, para exercer o cargo de T�CNICO DE ENFERMAGEM, Edital PMV 006/2007, do Quadro Estatut�rio (Processo 2234779/2008):
SANDRA DA VIT�RIA TORQUATO
O Prefeito Municipal de Vit�ria, Capital do Estado do Esp�rito Santo, usando de atribui��o legal, Resolve Tornar Insubsistentes as nomea��es datadas de 05/09/2008, 31/10/2008 e 09/12/2008, publicadas no jornal A TRIBUNA em 06/09/2008, 01/11/2008 e 10/12/2008 que nomearam os habilitados em concurso p�blico, abaixo relacionados, para exercerem os cargos de FONOAUDI�LOGO – CANDIDATO COM DEFICI�NCIA, ENFERMEIRO 40 HORAS E M�DICO 40 HORAS, Editais PMV 001/2007 e 009/2007, do Quadro Estatut�rio (Processo 589156/2008):
FONOAUDI�LOGO (CANDIDATO COM DEFICI�NCIA)
ANA PAULLA GUZZO MACHADO
ENFERMEIRO 40 HORAS SEMANAIS
VANIA BARROSO DO COUTO MENDES DIAS
EDUARDO ANTONIO AURICH
M�DICO 40 HORAS
EDUARDO ALVES DOS SANTOS
O Prefeito Municipal de Vit�ria, Capital do Estado do Esp�rito Santo, usando de atribui��o legal, Resolve Tornar Insubsistente a nomea��o datada de 26/09/2008 e publicada no jornal A TRIBUNA em 27/09/2008, que nomeou o habilitado em concurso p�blico, abaixo relacionado, para exercer o cargo de M�DICO 40 HORAS, Edital PMV 009/2007, do Quadro Estatut�rio (Processo 7906030/2007):
GUSTAVO CORTEZ PEREIRA
O Prefeito Municipal de Vit�ria, Capital do Estado do Esp�rito Santo, usando de atribui��o legal, Resolve Tornar Insubsistentes as nomea��es datadas de 18/07/2008 e 30/09/2008, publicadas no jornal A TRIBUNA em 19/07/2008 e 01/10/2008, que nomearam os habilitados em concurso p�blico, abaixo relacionados, para exercerem os cargos de ASSISTENTE DE FARM�CIA e AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Edital PMV 006/2007, do Quadro Estatut�rio (Processo 4504632/2007):
ASSISTENTE DE FARM�CIA
MARIA APARECIDA DELA COSTA VALIM
MARCELO RUBENS DE MORAES
DECRETO N� 14.223
Desapropria �rea no bairro Santa Martha.
O Prefeito Municipal de Vit�ria, Capital do Estado do Esp�rito Santo, no uso de suas atribui��es legais, com arrimo no Art. 5�, al�nea "k" do Decreto-Lei n� 3.365, de 21 de junho de 1941,
Art. 1�. Ficam declarados de utilidade p�blica, para efeito de desapropria��o, o direito de posse exercido por Jo�o Pedro Ferreira da Ressurei��o, sobre uma �rea de terra medindo 134,19m� (cento e trinta e quatro metros quadrados e dezenove dec�metros quadrados), situada na Rua Benedita Muniz, s/n�, bairro Santa Martha, nesta Capital, com as seguintes confronta��es: frente com 6,13 (seis metros e treze cent�metros) para Quem de Direito, 1,23m (um metro e vinte e tr�s cent�metros) para Beco do Geraldo e 2,80m (dois metros e oitenta cent�metros) para Edivaldo Rodrigues de Souza; fundos com 15,59m (quinze metros e cinquenta e nove cent�metros) para Munic�pio de Vit�ria; lado direito com 8,53m (oito metros e cinquenta e tr�s cent�metros) para Quem de Direito; lado esquerdo com 11,41m (onze metros e quarenta e um cent�metros) para Quem de Direito, e respectivas benfeitorias ali inseridas, constitu�das de edifica��o em alvenaria com 02 (dois) pavimentos com laje de concreto medindo 16,09m� (dezesseis metros quadrados e nove dec�metros quadrados) cada pavimento, perfazendo uma �rea total de 32,18m� (trinta e dois metros quadrados e dezoito dec�metros quadrados); edifica��o em alvenaria com 01 (um) pavimento e cobertura de telha em fibrocimento medindo 15,36m� (quinze metros quadrados e trinta e seis dec�metros quadrados); alvenaria em constru��o medindo 8,43m� (oito metros quadrados e quarenta e tr�s dec�metros quadrados); alvenaria em constru��o medindo 6,43m� (seis metros quadrados e quarenta e tr�s dec�metros quadrados), destinados � preserva��o ambiental.
Art. 2�. Os recursos financeiros para execu��o da presente desapropria��o s�o provenientes de recursos pr�prios do Munic�pio, constantes do or�amento do corrente exerc�cio.
Art. 3�. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o.
Pal�cio Jer�nimo Monteiro, em 03 de mar�o de 2009.
Paulo Maur�cio Ferrari
-Secret�rio Municipal de Obras DECRETO N� 14.225
Revoga Decreto n� 13.162 de 19 de janeiro de 2007.
Art. 1�. Fica revogado o Decreto n� 13.162, de 19 de janeiro de 2007.
Art. 2�. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o.
Pal�cio Jer�nimo Monteiro, em 04 de mar�o de 2009.
-Secret�rio Extraordin�rio de Projetos e Obras Especiais
EDITAL DE INTIMA��O – SEDEC/GCON/CCA N� 007/2009
Ficam as Empresas abaixo relacionadas Intimadas a apresentarem no prazo m�ximo de 20 (vinte) dias a contar da data de publica��o deste Edital, os documentos necess�rios � conclus�o de seus respectivos Processos Administrativos, relativos �s Solicita��es de Licenciamento de Localiza��o e Funcionamento, cujos Processos est�o pendentes de documenta��o, por falta de interesse dos requerentes, em desacordo com o disposto no Artigo 6 da Lei n� 6.080/2003, combinado com o disposto no Artigo 7 do Decreto n� 11.975/2004 – C�digo de Posturas e de Atividades Urbanas do Munic�pio de Vit�ria, sob pena de Indeferimento e Arquivamento dos mencionados Processos e, ato cont�nuo, de conseq�ente Autua��o, por infra��o aos dispositivos da Lei n� 6.080/2003 de 29 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto n� 11.975/2004 de 29 de junho de 2004, mormente no tocante, conforme for o caso, ao disposto nos Artigos 9, 10, 19, 20 e/ou 23 da referida Lei, combinados com o disposto nos Artigos 10, 11, 21, 27 e/ou 29 do citado Decreto, bem como de Cassa��o, quando couber, de seus Alvar�s de Localiza��o e Funcionamento e, em seq��ncia, de Interdi��o nos termos do disposto no Artigo 188 – Inciso II da Lei n� 6.080/2003, caso n�o tenham imediatamente paralisadas as suas respectivas Atividades Econ�micas.
Academia de Gin�stica Hangar Ltda - Me
36324580/0001-10
Adnilton Santos Damaceno
06959384/0001-50
Ailton Bretas de Ara�jo Me
00413055/0001-23
Alcionir Roberty Campana
839.248.927-68
Alessandra Bruna Rais
073.747.687-70
Alexander Gundes
027.523.767-23
Aline de Nardi de Paula - Me
08165324/0001-91
Alvarenga Comercio e Industria da Pesca Ltda
27585793/0001-04
982725
Angrazul Granitos Ltda
31781990/0001-76
Antonia de Oliveira Campos
487.908.507-34
Antonio Jose Soares dos Santos
656.598.487-53
Atena Consultoria Ltda
07575102/0001-84
Avenus Autom�veis Comercio e Loca��o Ltda Me
08730773/0001-35
Azevedo Sette Advogados Associados
06026109/0001-84
B & B – Industria e Comercio de Roupas Ltda
30744692/0001-43
BMA Produtos Digitais Ltda
10338674/0001-54
Carlos Alberto Quadrini–Me (Vent House Com.de Ventuladores)
36385763/0001-45
Casa Santa Clara Ltda - Me
03490368/0001-73
CEPES Comercial Ltda Me
09399731/0001-26
Cid Ara�jo do Nascimento - Me
10274212/0001-10
Confec��es Bras�lia Ltda (Loj�o da Fabica Blink)
27558006/0001-35
Cristal Vit�ria Comercio Ltda - Me
05534353/0001-95
D&D Home Center da Constru��o Ltda
07080659/0001-44
Databelli Automa��o Comercial Ltda
32449076/0001-95
Deskartec Produtos M�dicos e Hospitalares Ltda Me
05408259/0001-90
Drogaria Drogahelp Ltda me
00290263/0001-82
Drogaria Medical Farma Ltda Me
07677563/0001-68
Erva Doce Confec��es Ltda Me
07556722/0001-76
Estaleiro Vareta Ltda Me
27346808/0001-81
Federa��o Capixaba de Futebol 7 Society
08612606/0001-90
GS – Empreendimentos e Constru��es Ltda
39807789/0001-22
Guilherme Dias Braga
36009017/0001-57
Helena de F�tima Pereira Zampirolli
931.027.637-15
Imp�rio dos Cal�ados Ltda
28151710/0001-31
Infosol – tecnologia e Servi�os Ltda - Me
31301534/0001-81
J O Beltrane Artigos Religiosos Me
06185451/0001-27
Jawa Terceiriza��o de Servi�os de Pessoal
10508394/0001-47
JD Gon�alves Consultoria Ltda
09481721/0001-35
L.H.F. Santos Me
04505410/0001-45
Lawrence Cunha Ramos
000.633.356-70
Lume Comercio Varejista Artigos de Decora��es Ltda-Me
06847654/0001-31
M.B. Comercio Ltda - Me
02957875/0001-01
Marcos Sampaio Meireles
804.519.347-68
Mariana Material de Constru��o Ltda Me
31807688/0001-40
Marilene Hassan Faraj Munzer-Me
04172347/0002-53
Martinazzi Industria e Comercio Ltda
27392067/0001-75
27392067/0002-56
1054570
04351954/0001-08
Mercearia Sartorio Ltda Me
10465794/0001-12
Minera��o Guidoni Ltda
00264528/0008-44
Monte Si�o Representa��es Ltda - Me
36389385/0001-78
Mosaico Comunica��o e Imagem Ltda
04783495/0001-23
Odontologia Integrada da Enseada Ltda
05390936/0001-90
Orlando Lopes Fernandes
157.086.917-00
Pintando e Bordando Comercio e servi�os Ltda-Me
10458798/0001-73
Praia Park Estacionamentos Ltda
10521072/0001-38
Precis�o-Engenharia e Arquitetura Ltda
30572309/0001-17
Qualis Comercio Importa��o e Exporta��o Ltda
02600928/0002-13
Rede Trel – rede Transa��es Eletr�nicas Ltda
09437293/0004-96
Ricex Importa��o e Exporta��o Ltda
04117143/0001-39
Saiter e Oliveira Ltda
39272646/0001-63
Show V�deo Clube Ltda Me
31281595/0001-24
Silva’s Lavanderia e Telefonia Ltda-Me
30688956/0001-99
19/02/2009 65
Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado do Esp�rito Santo – SEPEX-ES
07786515/0001/08
Siri na Massa Ltda Me
09613810/0001-98
Skaldo Comercio de Alimentos Ltda
03767992/0001-75
Telebusiness – Telecomunica��es Ltda
02313964/0001-15
Top Cesta de Alimentos Ltda
08281828/0003-39
Vera Lucia Marreco do Nascimento - Me
31819899/0001-00
Via Brasil – Pesquisa, Exporta��o e Importa��o Ltda
07107798/0001-14
Vitrine Moveis Ltda Me
04965082/0001-60
Volcano Comercio e Representa��es Ltda
32436347/0001-78
Vit�ria, 03 de mar�o de 2009
Angela Maria Bermud�s
-Coordena��o de Controle de Atividades
SEDEC/GCON/CCA
PORTARIA N�04/2009
O Secret�rio de Meio Ambiente do Munic�pio de Vit�ria, Capital do Estado do Esp�rito Santo, no uso de suas atribui��es legais conferidas pelo Artigo 10, incisos III, IX e X da Lei Municipal N� 4438 – C�digo Municipal de Meio Ambiente, de 28 de maio de 1997.
Considerando o disposto no Artigo 8� da Lei Municipal N� 5440, de 29 de dezembro de 2001.
Art. 1� - Designar para comporem a Comiss�o de Gest�o do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CGF, os representantes abaixo relacionados:
• C�mara Municipal de Vit�ria:
Titular: Esmael Barbosa de Almeida
Suplente: Reinaldo Matiazzi
• Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente:
Iber� Sassi
Paulo Pinheiro rodrigues
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
N�bia Cirino de Almeida
Lincoln Marcelo Piovesan
• Secret�ria Executiva:
Josyanne Franceska Dias de Freitas Tiago Soares
Art. 2� - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publica��o.
Vit�ria, 05 de mar�o de 2009.
Roberto Mannato Velentim
-Secret�rio Municipal de Meio Ambiente
Preg�o Presencial n.� 011/2009
O Munic�pio de Vit�ria torna p�blico que o Preg�o Presencial em refer�ncia foi homologado em favor da empresa �ncora Turismo Ltda ME, com o valor de R$ 7.000,00.
Processo n.�: 690729/2009
Objeto: Presta��o de servi�os de loca��o de espa�o f�sico, kit tel�o, fornecimento de almo�o e coffee break.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria Municipal de Administra��o, sito na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, 2� piso, Bloco B, Bento Ferreira, Vit�ria, Esp�rito Santo.
Informa��es: Telefone: (27) 3382.6074 – Fax: 3382.6259. Email: dacgroner@vitoria.es.gov.br.
Vit�ria-ES, 05 de mar�o de 2009
Denise Almeida de Castro Groner - Pregoeira Municipal
Resumo de Termo Aditivo em Atendimento ao artigo 61, par�grafo �nico da Lei Federal n.� 8.666/93.
Aditivo n.� 01 Processo n.� 5106831/2007.
Contrato Original n.� 300/2007 Processo n.� 5106831/2007.
Contratada: SINALES – SINALIZA��O ESP�RITO SANTO LTDA.
Objeto do Contrato Original: Contrato � a presta��o de servi�o de confec��o, instala��o, manuten��o e remo��o de conjuntos e placas de identifica��o de logradouros
Objeto do Aditivo: Prorroga��o do prazo do Contrato Original pelo per�odo de 12 (doze) meses. Acr�scimo de 24,99% (vinte e quatro v�rgula noventa e nove por cento), ao valor do contrato original.
Valor: R$ 472.485,87 (quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Dota��o Or�ament�ria: 29.01.14.452.0029.1.0229.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99.
Fonte de Recurso: 001.001
Prazo de Vig�ncia: A vig�ncia do presente instrumento ser� de 16/02/2008 a 24/01/2010.
Empenho: 2350.
Resumo de instrumento de Contrato de Presta��o de Servi�o, em atendimento ao artigo 61, par�grafo �nico, da Lei Federal n.� 8.666/93.
Contrato n.� 25/2009 Processo: n.� 7254817/2008.
Contratada: DAYAN MENCER TEL�ES LTDA-ME.
Objeto: Presta��o de servi�os loca��o de sonoriza��o pra os eventos do carnaval 2009.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Dota��o: 21.01.13.392.0023.2.0342.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.48.
Prazo de Vig�ncia: O prazo de vig�ncia do contrato ser� at� 28/02/2009, contado a partir da data da sua assinatura.
Empenho: 2587.
Contrato n.� 26/2009 Processo: n.� 7254817/2008.
Contratada: SHOWS COM�RCIO E SERVI�OS DIVERSOS LTDA.
Valor: R$ 33.600,00 (trinta e tr�s mil e seiscentos reais).
Empenho: 2588.
Contrato n.� 27/2009 Processo: n.� 7254817/2008.
Contratada: CLASSE EQUIPAMENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA ME.
Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Empenho: 2589.
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao Artigo 61Par�grafo �nico da Lei Federal n� 8666/93
Aditivo n� 01
Processo n� 696741/2009 – Projeto Terra
Contrato original n� 18/07 – Processo n� 4097211/2007
Objeto do contrato original: Execu��o das obras e servi�os de infra-estrutura urbana, conten��o de encostas, equipamentos comunit�rios e habita��o nos Bairros S�o Benedito, da Penha, Bonfim, Itarar� e Consola��o
Contratada: Fuad Rassi Engenharia Ind�stria e Com�rcio Ltda.
Objeto do aditivo: Acr�scimo e decr�scimo de servi�os j� contratados e acr�scimo de novos servi�os com acr�scimo do valor contratual em R$ 2.465.658,86 Dota��o: 28.01.16.482.0049.1.0380 – Interven��es Habitacionais – Poligonal 1 – 4.4.90.51.02 – Edifica��es; 13.01.15.451.0049.1.0368 – Obras de Urbaniza��o – Poligonal 1 – 4.4.90.51.03 – Obras e Urbaniza��o
Notas de Empenho: 4145-000; 4146-000; 4147-000
SECRETARIA EXTRAORDIN�RIA DE PROJETOS E OBRAS ESPECIAIS - SEPE
Aditivo n.� 004
Processo n.� 335263/2009
Contrato Original n.� 003/2007 SEPE, Processo n.� 659258/2007
Objeto do Contrato Original: Presta��o de Servi�os Especializados de Apoio ao Gerenciamento Geral, Elabora��o de Projetos, Supervis�o da Elabora��o de Projetos e da Execu��o de Obras do Programa Integrado de A��es M�ltiplas na Infra-Estrutura Urbana do Munic�pio de Vit�ria – Estado do Esp�rito Santo.
Valor Inicial do Contrato: R$ 10.941.662,88 (dez milh�es, novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
Valor do Contrato com Aditivos: R$ 10.913.148,70 (dez milh�es, novecentos e treze mil, cento e quarenta e oito reais e setenta centavos). Contratada: Cons�rcio ENGER/ AQUACONSULT
Objeto do Aditivo n.� 004: Acr�scimos/decr�scimos de servi�os j� contratados, sem altera��o do valor inicial do contrato.
Vit�ria, ES, 04 de mar�o de 2009.
-Secret�rio Extraordin�rio de Projetos e Obras Especiais - SEPE
SECRETARIA DE SERVI�OS
EDITAL DE INFRA��O N.� 011/2009.
Ficam os contribuintes, abaixo relacionados, notificados a providenciar a quita��o de d�bito ou solicitar impugna��o referente ao Auto de Infra��o lavrado pelo Servi�o de Fiscaliza��o Urbana, dentro do prazo de 20(vinte) dias:
VANTUIL GERALDO GON�ALVES
Auto de Infra��o: 3598/2009
CPF N� 243.526.676 – 68,
Refer�ncia artigo 44, inciso 1�, par�grafo �nico da lei 5086/2000.
ANTONIO FERNANDO DE LIMA FIALHO
Auto de Infra��o: 3681/2009
CPF N� 821.808.497 - 53
Refer�ncia artigo 41da lei 5086/2000.
ALLMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME
Auto de Infra��o: 3639/2009
CNPJ N� 00.328.285/0001-94
Refer�ncia artigo 44, Inciso I da lei 5086/2000.
MANOEL MARTINS DOS SANTOS
Auto de Infra��o: 3632/2009
CPF N� 027.524.957-30
Refer�ncia artigo 41 da lei 5086/2000, combinado com
Os artigos 3�, 6�, 7� e 8� da mesma lei.
Data 26 de Fevereiro 2009.
Adifas Matta
-Gerente de Fiscaliza��o
Carlos Eduardo de Souza Pinel
-Secretario Municipal de Servi�os
EDITAL DE INFRA��O N.� 012/2009.
ANA BERMUDES DOS SANTOS
Auto de Infra��o: 4062/2009
Insc. Imobili�ria n� 03.04.007.0275.002 Fc. 02
Auto de Infra��o: 4056/2009
Refer�ncia artigo 44 Inciso I da lei 5086/2000.
JO�O LUIZ DE ALMEIDA LAPERRIERI
Auto de Infra��o: 4061/2009
Insc. Imobili�ria n� 01.03.033.0358.001 Fc: 03
VEPAR PARTICIPA��ES LTDA
Auto de Infra��o: 4151/2009
Insc. Imobili�ria n� 05.02.017.0127.001 Fc: 02
Os artigos 3� e 8� da mesma lei.
ROMULO IN�CIO GOMES TAVARES
Auto de Infra��o: 4050/2009
Insc. Imobili�ria n� 07.01.173.0073.001 Fc: 01
O par�grafo 2� do artigo 6� e artigos 7� e 8� da mesma lei.
Data 02 de Mar�o 2009
CONCORR�NCIA N� 034/2008
O Munic�pio de Vit�ria torna p�blico, para conhecimento dos interessados, por meio da CPL da Secretaria de Administra��o, que aos 05 (cinco) dias do m�s de Mar�o de 2009, procedeu � rerratifica��o do julgamento da fase comercial da Concorr�ncia n� 34/2008. Aberta a sess�o, considerando os documentos elencados nos subitens 6.2.1 do Edital e com base em novo parecer emitido pela �rea t�cnica, a CPL constatou que houve erro quanto �s informa��es prestadas, pelo que RERRATIFICA o julgamento nos seguintes termos: a empresa HOR�CIO COMERCIAL LTDA. foi declarada desclassificada para os itens 02, 07, 11, 15, 24, 42, uma vez que os pre�os ofertados est�o acima do estabelecido no edital; foi declarada desclassificada para o item 05, uma vez que a amostra apresentada n�o atendeu �s especifica��es contidas no edital; foi declarada desclassificada para os itens 14, 17, 23, 34, 36, 37, 57, uma vez que n�o apresentou amostra para os referidos itens; foi declarada desclassificada para os itens 19, 20, 29, uma vez que as amostras n�o atendem �s especifica��es de qualidade exigidas pelo Munic�pio; a empresa RENAN DA SILVA CARRIJO PRODUTOS DE ESCRIT�RIO foi declarada desclassificada para os itens 02, 03, 37, uma vez que as amostras apresentadas n�o atendem �s especifica��es de medidas estabelecidas no edital, foi declarada desclassificada para os itens 06, 08, 10, 38, 39, uma vez que os produtos ofertados n�o atendem �s especifica��es de qualidade exigidas pelo Munic�pio, foi declarada desclassificada para os itens 11, 15, 34, uma vez que os pre�os ofertados est�o acima do estabelecido no edital, foi declarada desclassificada para os itens 18, 48, 49, 50, 51 uma vez que as marcas das amostras apresentadas divergem das marcas informadas na proposta comercial da referida empresa; a empresa RPC LIVRARIA E PAPELARIA LTDA foi declarada desclassificada para os itens 05, 10, 11, 12, 14, 16, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 34, 39, 43, 44, 50, 52, uma vez que n�o apresentou amostra para os referidos itens; foi declarada desclassificada para os itens 6, 8, 21, 22, 53, uma vez que as amostras apresentadas n�o atendem �s especifica��es de qualidade exigidas pelo Munic�pio; foi declarada desclassificada para os itens 19, 20, uma vez que as amostras apresentadas n�o atendem �s especifica��es de formato estabelecidas no Edital; foi declarada desclassificada para o item 24, uma vez que a amostra apresentada n�o atende � especifica��o de gramatura estabelecida no Edital; foi declarada desclassificada para o item 38, uma vez que a amostra apresentada n�o possui a capacidade de grampeamento exigida no Edital. Considerando ainda ter sido constatado erro na apresenta��o da proposta da empresa RENAN DA SILVA CARRIJO PRODUTOS DE ESCRIT�RIO para os itens 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, uma vez que o valor total n�o reflete o valor unit�rio multiplicado pelo quantitativo solicitado pelo instrumento convocat�rio, a CPL, com fulcro no subitem 7.9.3 do Edital, corrigiu as mesmas, mantendo o valor unit�rio da proposta comercial e corrigindo o valor total. Em face de todo o exposto a CPL reformou sua decis�o final, declarando vencedores da licita��o a empresa HOR�CIO COMERCIAL LTDA, VENCEDORA para os itens 06, 08, 10, 38, 39, 50, 53 com valor total de R$ 37.789,00 (trinta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais); RENAN DA SILVA CARRIJO, VENCEDORA para os itens 01, 05, 07, 09, 12, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 43, 44, 52, 54 e 59 com o valor total de R$ 108.369,40 (cento e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); RPC LIVRARIA E PAPELARIA, VENCEDORA para os itens 02, 03, 04, 13, 15, 17, 18, 23, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 55, 56, 57 e 58 com o valor total de R$ 778.689,00 (setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais); perfazendo a licita��o o valor total de R$ 924.847,40 (novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Com rela��o aos itens 11 e 34, a licita��o foi declarada FRACASSADA para os mesmos, uma vez que nenhuma proposta apresentada atendeu na �ntegra ao estabelecido no instrumento convocat�rio. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sess�o, tendo sido lavrada a presente ata que ap�s lida e aprovada, foi assinada pelos membros da CPL, cuja publicidade ser� dada na forma da Lei. Em face da nova decis�o proferida pela CPL, fica aberto, na forma estabelecida no art. 109 da Lei 8.666/93, o prazo para interposi��o de recursos. Objeto: REGISTRO DE PRE�OS PARA AQUISI��O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
Vit�ria (ES), 05 de Mar�o de 2009
Jaqueline Carmo Mur�a – Presidente
SECRETARIA DE ASSIST�NCIA SOCIAL
Resumo do Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, par�grafo �nico da Lei Federal n� 8.666/93
Aditivo n�: 03
Processo n�: 3518785/2005 – 182995/2008
Contrato original n�: 013/2006
Contratado: Gelson Pereira Guar�oni.
Objeto: 1.1- Conceder reajuste ao valor mensal do contrato conforme Cl�usula Terceira do contrato original, de acordo com a avalia��o da Semob/Copea, para o per�odo de 01/03/2008 a 28/02/2009.
1.2 - Prorrogar o prazo de vig�ncia do contrato pelo per�odo de 12 (doze) meses.
Dota��o: 11.01.04.122.0004.2.0002 – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.02 – FR 01
Prazo de vig�ncia: 01/03/2009 a 28/02/2010.
Ana Maria Petronetto Serpa
-Secret�ria Municipal de Assist�ncia Social
Resumo de Termo de Den�ncia de Conv�nio Conv�nio: 24/2005
Processo: 2615066/2005
Concedente: SEMAS/PMV
Convenente: Sociedade Brasileira de Cultura Popular Objetivo: Den�ncia do conv�nio 24/2005 com base na cl�usula oitava do referido instrumento de conv�nio.
A presente den�ncia � firmada em car�ter irrevog�vel e irretrat�vel .
Secret�ria Municipal de Assist�ncia Social
-Ana Maria Petronetto Serpa
COMISS�O PERMANENTE DE LICITA��O
EDITAL DE CONCORR�NCIA N� 01/09
O Munic�pio de Vit�ria torna p�blico aos interessados que far� realizar no dia 07/04/2009, �s 14h, na sala de reuni�es da Comiss�o Permanente de Licita��o da Secretaria Municipal de Obras, na Avenida Vit�ria, n� 2552, bairro Bento Ferreira, nesta Capital, a CONCORR�NCIA n� 01/09, do tipo menor pre�o, que trata da CONTRATA��O DAS OBRAS E SERVI�OS DE CONSTRU��O DE SALAS DE AULA DO CENTRO TECNOL�GICO/UFES – FUNDA��ES – (1� ETAPA) NO CAMPUS UNIVERSIT�RIO DE GOIABEIRAS, nesta Capital, conforme autoriza��o contida no processo n� 5485850/2008. O edital e documenta��o anexa poder�o ser adquiridos mediante o fornecimento de um CD.
Vit�ria, 05 de mar�o de 2009
VALFLAN ALVES DE AZEVEDO
-Presidente da CPL
SECRETARIA DE SEGURAN�A URBANA DE VIT�RIA
EDITAL N.� 042/2009
INTERDI��O DE VIAS
O Secret�rio Municipal de Seguran�a Urbana torna p�blico pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme �2� do artigo 95, da Lei N� 9.503/97(CTB), tendo em vista a realiza��o do Evento Gospel, a Rua do Chafariz, trecho compreendido entre as ruas Tenente Setubal e do Cafezal, bairro S�o Benedito, estar�o totalmente interditadas no dia 07/03/09 de 14 �s 23h e dia 08/03/09 de 09 �s 20h. A coordena��o das opera��es de desvio e orienta��o do tr�fego ficar� a cargo da SEMSU/GCMV/GOFT.
JO�O JOS� BARBOSA SANA
-Secret�rio de Seguran�a Urbana
EDITAL N.� 043/2009
O Secret�rio Municipal de Seguran�a Urbana torna p�blico pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme �2� do artigo 95, da Lei N� 9.503/97(CTB), tendo em vista o Evento Lan�amento do PRONASCI, a Av. Guilherme Bassini e a Avenida Felicidade Correia dos Santos em S�o Pedro/ Ilha das Caieiras, estar�o totalmente interditadas no trecho compreendido entre a Escola Francisco Lacerda de Aguiar at� a Beira Mar (campo do Racing) no dia 06/03/09 de 07 �s 17h. A coordena��o das opera��es de desvio e orienta��o do tr�fego ficar� a cargo da SEMSU/GCMV/GOFT.

References: Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 188
 Artigo 10
 Artigo 8
 artigo 61
 artigo 61
 Artigo 61
 artigo 44
 artigo 41
 artigo 44
 artigo 41
 artigo 44
 artigo 6
 artigo 61
 artigo 95
 artigo 95