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Timestamp: 2018-06-25 16:02:16+00:00

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Codigo civil artigo 1723 | Artigo - Serviço
Art 1723 elementos de validez del precontrato código civil artículo 1723 son elementos de validez del contrato preliminar, además de los generales establecidos. O novo código civil, de janeiro de 2002 mas sua definição só aparece no novo código civil (artigo 1723): trata-se da. 1 cÓdigo civil do condominio artigo 1403º 1 existe propriedade em comum, ou compropriedade, quando duas ou mais pessoas são simultaneamente titulares do. Código civil capítulo vi - propriedade horizontal secção i - disposições gerais artigo 1414º - princípio geral as fracções de que um edifício se compõe. 2 na determinação do quantitativo do laudémio nos foros do estado, para efeitos do disposto no artigo 1517º do novo código civil, atender-se-á ao valor dos.
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A obrigação de alimentos decorre do dever de mútua assistência, conforme artigo 1724 do novo código civil, e 1694 do mesmo código.

References: artigo 1723
 artigo 1403
 artigo 1414
 artigo 1517
 artigo 310
 artigo 310
 artigo 1658
 artigo 1830
 artigo 1723
 artigo 1723
 artigo 1723
 artigo 2
 artigo 1723
 artigo 1723
 artigo 1723
 artigo 1724
 artigo 1314
 artigo 1723
 artigo 1726
 artigo 1723
 artigo 723
 artigo 1724