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Timestamp: 2018-01-19 09:50:24+00:00

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Art. 9, § 1 do Estatuto da Advocacia e da Oab - Lei 8906/94
Art. 9, § 1 do Estatuto da Advocacia e da Oab - ...
Andamento do Processo n. 546-74.2007.4.01.3806 - Ação Ordinária / Previdenciária / Concessão de Benefício - 15/12/2017 do TRF-1
, nos termos 'dos arts. 23 e 24, 9 1º, da Lei 8.906/1994, que fixa o estatuto da Ordem dos Advogados ~doBrasil (RESP... a requerimento da parte exequen1e, nos termos do art. 513,9 1º, CPC/2015. A apuração do valor da condemação imposta... do TRF-1 Numeração única: 546-74.2007.4.01.3806 2007.38.06.000551-5 AÇÃO ORDINÁRI...
Pg. 587. Caderno Judicial - SJMG. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 15/12/2017
'dos arts. 23 e 24, 9 1°, da Lei 8.906/1994, que fixa o estatuto da Ordem dos Advogados ~doBrasil (RESP 1347736/RS... (art. 465, ~1°, incisos I, II e 111, do CPC). Laudo em 30 (trinta) dias, a partir ,da intimação do perito para o início... dos trabalhos. Apresentado o laudo pericial, dê-se 'vista às partes, pelo praz...
Pg. 3. OAB. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/09/2017
, COM BASE NO ARTIGO 9º , § 1º DO EAOAB C.C. O ARTIGO 35, DO REGULAMENTO GERAL. DADO PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, PARA... Definitiva, com base no artigo 9º , § 1º do EAOAB c.c. o artigo 35, do Regulamento Geral, e, na resolução do mérito, dar...Pg. 3. OAB. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/09/2017 d...
Pg. 62. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/08/2017
o exercício da advocacia comprovada e reconhecida. Art. 8º, VI, da Lei nº 8.906/94. Desnecessidade de decisão judicial transitada..., § 1º da Lei nº 8.906/94, combinado com o art.35 do seu Regulamento Geral. Recurso improvido. Mantida decisão a quo... de habilitação profissional. Ausência do requisito previsto no art....
Andamento do Processo n. 0012361-03.2015.5.03.0103 - RTOrd - 18/07/2017 do TRT-3
Processo Nº RTOrd-0012361-03.2015.5.03.0103 AUTOR LUDMILA CASTELLAN PELIZER ADVOGADO JOSE RODRIGUES BARBOSA(OAB: 59064/MG) RÉU ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO Jorge
Pg. 3833. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 18/07/2017
ensinamentos teóricos passados pela reclamante; a reclamante fazia controle de frequência dos alunos no Núcleo, havendo reprovação daqueles que faltassem por mais de 3 vezes; no Núcleo, os clientes
Inteiro Teor. Apelação: APL 10010906120158260564 SP 1001090-61.2015.8.26.0564
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000401000 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1001090-61.2015.8.26.0564, da Comarca
Pg. 93. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 29/05/2017
(ões): - violação do(s) Lei nº 8906/1994, artigo 9º, §1º; Lei nº 11788/2008, artigo 3º, inciso II. Nos termos do artigo 896... mencionados, a ausência do pressuposto formal de admissibilidade previsto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Em tal cenário... Digitalmente MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Vice-Pre...
Parágrafo 1 Artigo 9 da Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994
Art. 9, § 1 da Lei 8906/94
Art. 9, § 1 do Estatuto da Advocacia e da Oab
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References: ARTIGO 9
 ARTIGO 35
 artigo 9
 artigo 35
 artigo 9
 artigo 3
 artigo 896
 artigo 896
 Artigo 9