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Timestamp: 2019-05-25 05:10:26+00:00

Document:
Decreto 52479/07, São Paulo
Decreto nº 52.479 de 14 de Dezembro de 2007
Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/04/2019
: a) do Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479 , de 14 de dezembro de 2007; b... 52.479 , de 14 de dezembro de 2007.”. (NR) Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio...) do Portal de Convenios do Governo do Estado de São Paulo, a que se ...
Decreto nº 64.178, de 11 de abril de 2019
– o gerenciamento: a) do Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479, de 14... de dezembro de 2007; b) do Portal de Convênios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto nº... do Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007.”. (NR) Artigo 2º - ...
Pg. 38. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/03/2019
como atender, no que couber, ao disposto nos Decretos 52.479, de 14-12-2007 e a legislação estadual que regula a matéria. Art... institucional da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo conforme prevista no Decreto 56.637, de 01-01-2011...Pg. 38. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP ...
Pg. 38. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/03/2019
ou EXP. SAA nº ___/___) São Paulo, Ref. Ofício nº _______________ Senhor(a) (autoridade): Em atenção ao ofício nº... o previsto no Decreto 59.215/13 e suas alterações, e no Decreto 52.479/07; II - proceder a conferência da instrução processual...Pg. 38. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP...
Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/01/2019
de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007; b) do Portal... de Comunicação, órgão central do Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo – SICOM, de que trata o Decreto nº... do Estado de São Paulo - SICOM, instituído pelo Decreto nº 43.833, de 8 de f...
Regional. Artigo 62 - Os dispositivos do Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007, de instituição do Sistema Integrado... nº 10.294, de 20 de abril de 1999; b) Decreto nº 45.040, de 4 de julho de 2000, alterado pelo Decreto nº 46.101, de 14..., com a redação dada pelo Decreto nº 46.101, de 14 de setembro de 2001, ...
de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convênios... – o gerenciamento e a manutenção do Cadastro dos Municípios, de que trata o artigo 2º do Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro... do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5...
de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convênios... pelo Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007; b) do Portal de Convênios do Governo do Estado de São Paulo... dos Municípios, de que trata o artigo 2º do Decreto nº 52.479, de 14 de deze...
Inteiro Teor. Apelação: APL 10393829620158260053 SP 1039382-96.2015.8.26.0053
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO 3ª Câmara de Direito Público Registro: 2018.0000814702 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2018
Volume 128 Número 141 São Paulo, quarta-feira, 1º de agosto de 2018 Decretos DECRETO Nº 63.609, DE 31 DE JULHO DE 2018 Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 61.466, de 2 de setembro de
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References: Artigo 2
 artigo 5
 Artigo 2
 Artigo 62
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