Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2006/51/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-05-23 23:11:21+00:00

Document:
Concurso P�blico n.� 13/2006/DAF/SA
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 30 de Novembro de 2006, cessou o Concurso P�blico n.� 13/2006/DAF/SA, sendo arquivado o respectivo processo.
Servi�os de Alf�ndega, aos 7 de Dezembro de 2006. A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de letrado-chefe, 1.� escal�o, da carreira de letrado do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 44, II S�rie, de 1 de Novembro de 2006:
1.� Mok Ka Meng 8,18
2.� Chan Lek Lan 8,13
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 11 de Dezembro de 2006).
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 4 de Dezembro de 2006.
Presidente: L�cia Abrantes dos Santos. Vogais: Chan Chak Man; e
Ng Sio U.
Informa-se que se encontra afixado no 19.� andar do Edif�cio Administra��o P�blica, Rua do Campo, n.� 162, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcion�rios da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da DSAJ. Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 13 de Dezembro de 2006. O Director dos Servi�os, Cheong Weng Chon.
Registo comercial relativo ao m�s de Novembro de 2006
Conservat�ria dos Registos Comercial e de Bens M�veis, aos 13 de Dezembro de 2006.
Faz-se p�blico que, por delibera��o do Conselho de Administra��o, na sess�o realizada em 24 de Novembro de 2006, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao trabalhador do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais (IACM), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, em vigor, para o preenchimento do lugar existente no quadro de pessoal da ex-C�mara Municipal de Macau Provis�ria, mantido ao abrigo do n.� 6 do artigo 4.� da Lei n.� 17/2001, de 17 de Dezembro:
Um lugar de int�rprete-tradutor chefe, 1.� escal�o.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divis�o de Gest�o de Recursos Humanos do IACM, sita na Cal�ada do Tronco Velho, n.� 14, Edif�cio Oriental, �M�, em Macau, e que o prazo de apresenta��o das candidaturas � de dez dias, contados a partir do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 15 de Dezembro de 2006.
O Presidente do Conselho de Administra��o, Lau Si Io.
Nos termos do n.� 1 do artigo 4.� do Regulamento Administrativo n.� 28/2003, torna-se p�blico que os modelos de impressos da licen�a de importa��o (produtos perec�veis) e da declara��o de importa��o (produtos perec�veis, flores), constantes do aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 38, II S�rie, de 17 de Setembro de 2003, s�o substitu�dos pelos modelos anexos ao presente aviso.
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 11 de Dezembro de 2006.
O Director dos Servi�os, substituto, Sou Tim Peng.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edif�cio �Finan�as�, 14.� andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresenta��o de candidaturas aos funcion�rios desta Direc��o de Servi�os, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de int�rprete-tradutor assessor, 1.� escal�o, da carreira de int�rprete-tradutor do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 13 de Dezembro de 2006.
O Director dos Servi�os, Carlos F. �vila.
Faz-se p�blico que se encontra afixada no quadro de an�ncio da Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 411-417, Edif�cio �Dynasty Plaza�, 17.� andar, a lista provis�ria do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.� escal�o, do quadro de pessoal desta DSEC, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 47, II S�rie de 22 de Novembro de 2006, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo artigo 1.� do Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro. A lista provis�ria acima referida � considerada definitiva, ao abrigo do n.� 5 do artigo 57.� do supracitado diploma legal. Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 6 de Dezembro de 2006.
A Directora dos Servi�os, substituta, Mok Iun Lei.
Aviso n.� 13/2006-AMCM
Assunto: C�lculo das provis�es para riscos em curso de forma global
O n.� 3 do artigo 59.� do Decreto-Lei n.� 27/97/M, de 30 de Junho, concede �s seguradoras, em rela��o a cada um dos ramos que explorem, a faculdade de calcularem as provis�es para riscos em curso de uma maneira global, com base na aplica��o de uma percentagem sobre a receita bruta de pr�mios processados durante o exerc�cio, l�quida de estornos e anula��es, estabelecendo-se no n�mero seguinte que a AMCM fixar� por aviso, no m�s de Dezembro de cada ano, as percentagens a incidir sobre o montante dos pr�mios. Assim, em conformidade, para o exerc�cio de 2007, determina-se que: 1. Nos casos em que as seguradoras venham a optar pelo c�lculo das provis�es para riscos em curso de uma forma global, em vez da aplica��o da f�rmula �pro rata temporis�, dever�o utilizar as percentagens m�nimas de 10% e 30% sobre o valor dos pr�mios brutos processados durante o exerc�cio, l�quidos de estornos e anula��es, consoante a dura��o dos contratos de seguro seja inferior a um ano, ou igual ou superior a esse per�odo. 2. A AMCM poder� elevar as percentagens referidas no n�mero anterior relativamente �s seguradoras em que se constate, na explora��o de qualquer ramo de seguro, uma �sinistralidade anormal�, definindo-se esta nos termos da al�nea o) do artigo 2.� do Decreto-Lei n.� 27/97/M, de 30 de Junho. Autoridade Monet�ria de Macau, aos 7 de Dezembro de 2006. Pel�O Conselho de Administra��o:
O Administrador, Ant�nio F�lix Pontes.
Aviso n.� 14/2006-AMCM
Assunto: Taxa de fiscaliza��o das seguradoras
O n.� 3 do artigo 15.� do Decreto-Lei n.� 27/97/M, de 30 de Junho, prev� que a Autoridade Monet�ria de Macau estabelecer�, por aviso a publicar no m�s de Dezembro de cada ano, o valor da taxa de fiscaliza��o a pagar pelas seguradoras, relativamente a esse exerc�cio. Assim, em conformidade, � fixada em trinta mil patacas a taxa de fiscaliza��o, referente ao ano de 2006, das seguradoras autorizadas a exercer a actividade na Regi�o Administrativa Especial de Macau. Autoridade Monet�ria de Macau, aos 7 de Dezembro de 2006. Pel�O Conselho de Administra��o:
Aviso n.� 15/2006-AMCM
Assunto: Taxa de Registo dos Mediadores de Seguros para o ano 2007
Tendo em aten��o o estabelecido no n.� 1 do artigo 13.� do Decreto-Lei n.� 38/89/M, de 5 de Junho, com a redac��o dada pelo artigo 1.� do Regulamento Administrativo n.� 27/2001, de 28 de Junho, pelo qual os mediadores de seguros devem pagar anualmente � AMCM uma taxa de registo de valor a fixar entre o m�nimo de MOP 500,00 e o m�ximo de MOP 15 000,00;
Considerando, por outro lado, que a import�ncia da taxa de registo � fun��o da categoria do mediador e da localiza��o da sua sede, de acordo com o disposto no n.� 2 do supramencionado artigo 13.�, com a redac��o dada pelo artigo 1.� do Regulamento Administrativo anteriormente referido;
Atendendo, ainda, a que a nova redac��o do n.� 3 do citado artigo 13.� estabelece que a liquida��o e cobran�a da taxa de registo s�o efectuadas pela AMCM � data da autoriza��o ou da sua renova��o, torna-se indispens�vel fixar, desde j�, qual o valor daquela taxa, a qual passa a respeitar a cada licen�a anual concedida (vida ou ramos gerais);
O Conselho de Administra��o da AMCM fixa a taxa de registo para as autoriza��es anuais concedidas ou renovadas, no ano 2007, aos mediadores de seguros, entre um m�nimo de MOP 500,00 e um m�ximo de MOP 1 500,00, para cada licen�a anual concedida, conforme a tabela anexa que faz parte integrante deste aviso.
Tabela da Taxa de Registo para as autoriza��es anuais concedidas ou renovadas,
no ano 2007, aos mediadores de seguros
Taxa de registo a)
1. Angariador
2. Agente � pessoa singular
3. Agente � pessoa colectiva
3.1. Constitu�da na RAEM
3.2. Sediada no exterior 3.2.1. Com escrit�rio pr�prio na RAEM
3.2.2. S� com representa��o na RAEM
4.1. Constitu�do na RAEM
4.2.1. Com escrit�rio pr�prio na RAEM
4.2.2. S� com representa��o na RAEM
a) A taxa de registo indicada � para cada autoriza��o (ramo vida ou ramos gerais), sendo o dobro se abranger o licenciamento para os dois ramos.
Autoridade Monet�ria de Macau, aos 7 de Dezembro de 2006.
S�o avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de presta��o de provas, para a admiss�o dos candidatos considerados aptos, com destino � frequ�ncia do curso de forma��o e respectivo est�gio, com vista ao preenchimento de noventa lugares de investigador criminal de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de investiga��o criminal do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 40, II S�rie, de 4 de Outubro de 2006, do seguinte:
1) A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, no r�s-do-ch�o do Bloco C desta Pol�cia, Rua Central (e no website desta Pol�cia:
www.pj.gov.mo).
2) A prova de conhecimentos (escrita) com a dura��o de tr�s horas, ter� lugar na Escola �Hou Kong�, sita na Estrada de Ferreira do Amaral, n.� 3, Macau, no dia 13 de Janeiro de 2007, pelas 14,30 horas. Os candidatos admitidos dever�o comparecer no local acima indicado trinta minutos antes da realiza��o da mesma prova.
Pol�cia Judici�ria, aos 15 de Dezembro de 2006.
Faz-se p�blico que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Pol�cia Judici�ria:
Sete vagas de adjunto-t�cnico de criminal�stica de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de adjunto-t�cnico de criminal�stica;
Uma vaga de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico-profissional;
Uma vaga de t�cnico auxiliar especialista, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico-profissional; e
Uma vaga de oficial administrativo principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal administrativo.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divis�o de Pessoal e Administrativa da Pol�cia Judici�ria e que o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Do concurso de admiss�o ao curso de forma��o e est�gio do pessoal do corpo de guardas prisionais, para o preenchimento de oitenta e nove lugares de guardas, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do corpo de guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 46, II S�rie, de 15 de Novembro de 2006.
Nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista provis�ria dos candidatos encontra-se afixada no Centro de Atendimento e Informa��o do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, China Plaza, 8.� andar, �A�, Macau, bem como no website deste Estabelecimento Prisional (www.epm.gov.mo), a fim de ser consultada. Estabelecimento Prisional de Macau, aos 14 de Dezembro de 2006.
A Presidente do j�ri, Wong Mio Leng.
Do concurso de admiss�o ao curso de forma��o e est�gio do pessoal do corpo de guardas prisionais, para o preenchimento de oitenta e nove lugares de guardas, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do corpo de guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 46, II S�rie, de 15 de Novembro de 2006. Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 12 de Dezembro de 2006, foi autorizada a nova constitui��o do j�ri para a Junta de Recrutamento do concurso de admiss�o ao curso de forma��o e est�gio do pessoal do corpo de guardas prisionais: Presidente:
Lao Iun Cheng, subchefe. Vogais efectivos:
Kong Tai Iok, m�dica; e
Lam Weng Lin, m�dico. Vogais suplentes:
Kwok Chau Sha, m�dica; e Chang Hiu Ming, m�dico. Secret�ria:
Lei Choi Kam, enfermeira. Estabelecimento Prisional de Macau, aos 13 de Dezembro de 2006. O Director, Lee Kam Cheong.
Provis�ria, nos termos do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, dos candidatos ao concurso de habilita��o ao grau de consultor de medicina interna, da carreira m�dica hospitalar, mediante aprecia��o e discuss�o p�blica do curriculum vitae, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 44, II S�rie, de 1 de Novembro de 2006:
Choi Hong;
Ng Hou; e Pun Man Ieng.
Lai Sok Cheng; e
Leong Kan Fat.
Os candidatos admitidos condicionalmente devem fazer a entrega dos quatro exemplares do curriculum vitae, exigidos no aviso de abertura e ainda em falta, no prazo de dez dias, a contar da data da publica��o da presente lista no Boletim Oficial, sob pena de exclus�o.
Servi�os de Sa�de, aos 27 de Novembro de 2006.
Presidente: Ant�nio Maria Azedo Victal.
Primeiro-Vogal: Lam Chi Leong.
Vogal suplente: Lei Chin Ion.
Faz-se p�blico que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Novembro de 2006, se encontram abertos os seguintes concursos:
Duas vagas de adjunto-t�cnico especialista, grau 4, 1.� escal�o;
Uma vaga de oficial administrativo principal, grau 4, 1.� escal�o;
Uma vaga de primeiro-oficial, grau 3, 1.� escal�o;
Catorze vagas de t�cnico auxiliar especialista, grau 4, 1.� escal�o; e
Duas vagas de t�cnico auxiliar principal, grau 3, 1.� escal�o.
Trata-se de concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do respectivo an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, esgotando-se com o preenchimento das vagas.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divis�o de Pessoal dos Servi�os de Sa�de, sita no 1.� andar do Edif�cio de Administra��o dos Servi�os de Sa�de. Servi�os de Sa�de, aos 6 de Dezembro de 2006. O Director dos Servi�os, substituto, Cheang Seng Ip.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de regime geral do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 38, II S�rie, de 20 de Setembro de 2006:
1.� Ho Wai 7,9
2.� Wong Chi Keong 7,7
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2006).
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 22 de Novembro de 2006.
Presidente: Kuong Song Heng, t�cnica superior assessora.
Vogais: Filipe Coelho Dias Coutinho, t�cnico superior assessor; e
Lu�s Alexandre Cortez da Cunha de Her�dia, t�cnico superior assessor.
Provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de regime geral do grupo t�cnico-profissional do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Turismo, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 46, II S�rie, de 15 de Novembro de 2006:
Candidatos admitidos: Chung Kin Fan;
Hong Iok Mei;
Kam Un Meng;
Lei Chi Ieng;
Leong Wai Lin; e
Ng Hou Yu.
A presente lista � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, 1 de Dezembro de 2006.
Presidente: Wong Oi Lin, adjunto-t�cnico especialista.
Vogais: Chin Sok I, adjunto-t�cnico especialista; e
Juliana Maria Pereira, adjunto-t�cnico especialista.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provis�ria referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de t�cnico auxiliar principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico auxiliar do quadro de pessoal do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 29 de Novembro de 2006, na Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo tamb�m os candidatos admitidos consultar a lista provis�ria na �intranet� do IAS. A lista provis�ria acima referida � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau.
Instituto de Ac��o Social, aos 13 de Dezembro de 2006. O J�ri:
Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, t�cnico superior principal; e
Ant�nio Milton Esteves Ferreira, chefe de sec��o.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provis�ria referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 29 de Novembro de 2006, na Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo tamb�m os candidatos admitidos consultar a lista provis�ria na �intranet� do IAS. A lista provis�ria acima referida � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de tr�s vagas de t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico do quadro de pessoal do Instituto de Forma��o Tur�stica, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 42, II S�rie, de 18 de Outubro de 2006:
1.� Wong Im Kun 8,08
2.� Lei Kit Ho 8,06
3.� Nip Kuok Ieng 7,35
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2006). Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 13 de Dezembro de 2006. O J�ri:
Presidente: Ian Mei Kun. Primeiro-vogal: Chan Mei Ha.
Segundo-vogal: Chu Chan Weng.
Por ter sa�do inexacta, por lapso destes Servi�os, a vers�o portuguesa da lista classificativa respeitante ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de t�cnico auxiliar especialista, 1.� escal�o, da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, publicada no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 49, II S�rie, de 6 de Dezembro de 2006, a p�ginas 12371, se rectifica:
Onde se l�: �Vogal efectivo: Lai Man Vai�
deve ler-se: �Vogal efectivo: Lei Man Vai�.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 13 de Dezembro de 2006.
Torna-se p�blico que se encontra afixado no Departamento de Administra��o e Finan�as/Divis�o Administrativa/Sec��o de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcion�rios desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de controlador de tr�fego mar�timo especialista, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, sendo o prazo para a apresenta��o de candidaturas de vinte dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. Capitania dos Portos, aos 6 de Dezembro de 2006. A Directora, Wong Soi Man.

References: artigo 4
 artigo 4
 artigo 57
 artigo 1
 artigo 57
 artigo 59
 artigo 2
 artigo 15
 artigo 13
 artigo 1
 artigo 13
 artigo 1
 artigo 13
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 68