Source: https://amorimsanguenovo.blogspot.com/2017/01/saiba-quem-foi-vereador-em-dracena_56.html
Timestamp: 2018-02-20 13:55:08+00:00

Document:
Amorim Sangue Novo: Saiba quem foi vereador em Dracena 2013/16 - Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Saiba quem foi vereador em Dracena 2013/16 - Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Partido :PR
Votos :537
Veja suas matérias clicando aqui >>>
Legislatura(s)
Mesa(s) Diretora(s)
Eleito pelo PR â€“ Partido da RepÃºblica. Ã‰ dentista e estÃ¡ hÃ¡ nove anos na polÃ­tica. Esta Ã© a 3Âª Legislatura do vereador, que foi eleito pela primeira vez em 2000, com total de votos nas trÃªs legislatura de 2243.
Foi candidato da deputado federal pelo PR em 2006, obtendo quase 22.000 votos, ficando como suplente.
Autor de mais de 60 projetos de lei aprovados e promulgados.
2001- Projetos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÂº 018/2001 â€“ DE 14 DE MAIO DE 2001, que acrescenta ParÃ¡grafo Ãšnico ao Artigo 12 da Lei Complementar nÂº 50, de 17.10.95, que Institui o CÃ³digo de Posturas do MunicÃ­pio de Dracena.
PROJETO DE LEI N.Âº 85/2001 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, que dispÃµe sobre o ensino de educaÃ§Ã£o ambiental no currÃ­culo do ensino fundamental e educaÃ§Ã£o infantil e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE LEI N.Âº 012/2001 - DE 13 DE MARÃ‡O DE 2001, que dispÃµe sobre autorizaÃ§Ã£o ao Prefeito Municipal para alterar denominaÃ§Ã£o de Rua que especifica e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.Âº 012/01 - DE 22 DE OUTUBRO 2001, que dispÃµe sobre a concessÃ£o de DIPLOMA DE HONRA AO MÃ‰RITO ao Grupo Camafeuzinho, bem como Ã Professora Marina Gregolin e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.Âº 011/01 - DE 22 DE OUTUBRO 2001, que dispÃµe sobre a concessÃ£o de DIPLOMA DE HONRA AO MÃ‰RITO ao Jovem Eduardo Luiz Abonizio de Souza â€“ â€œEdu Dracenaâ€ e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.Âº 010/01 - DE 08 DE OUTUBRO 2001, que dispÃµe sobre a concessÃ£o de DIPLOMA DE HONRA AO MÃ‰RITO ao Senhor SIDNEY VIEIRA DA SILVA, DD. ProprietÃ¡rio do Posto Brasil Dracena Ltda e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.Âº 05/2001 - DE 18 DE JUNHO DE 2001, que dispÃµe sobre a concessÃ£o de TÃ­tulo de CidadÃ£o HonorÃ¡rio de Dracena ao Ilmo. Sr. Dr. MAURO SHIGUETOSHI CHIYODA, DD. Delegado de PolÃ­cia e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.Âº 02/2001 â€“DE 04 DE ABRIL DE 2001, que dispÃµe sobre autorizaÃ§Ã£o ao Presidente da CÃ¢mara Municipal de Dracena para doar bem mÃ³vel que especifica e dÃ¡ outras providÃªncias.
2002 â€“ Projetos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.Âº 004/02 DE 28/02/02, de autoria do Vereador Francisco Rossi, que dispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o do parÃ¡grafo 1Âº e acrÃ©scimo de parÃ¡grafos ao artigo 7Âº da Lei Complementar n.Âº 050/95, de 17/10/95, que institui o CÃ³digo de Posturas do MunicÃ­pio de Dracena.
PROJETO DE LEI NÂº. 014/02, DE 05/03/02, de autoria do Vereador Francisco Rossi, que dÃ¡ nova redaÃ§Ã£o aos incisos I â€œaâ€, II â€œaâ€, do artigo 3Âº da Lei n.Âº 2750/98, de 7.5.1998, que dispÃµe sobre a adoÃ§Ã£o de medidas para evitar e eliminar a existÃªncia de criadouros para o â€œAedesâ€ e esconderijos de animais peÃ§onhentos e dÃ¡ outras providÃªncias. (atualizando as multas de UFIR para UFM).
PROJETO DE LEI N.Âº 044/02, DE 22/05/02, de autoria do Vereador Francisco Rossi, que disciplina a instalaÃ§Ã£o de cercas energizadas na proteÃ§Ã£o de perÃ­metros de imÃ³veis no Ã¢mbito do MunicÃ­pio e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.Âº 010/02, DE 16/08/02, de autoria do Vereador Francisco Rossi, que dispÃµe sobre concessÃ£o de Diploma de Honra ao MÃ©rito Ã jovem Daniela Mayumi Ushizima Sabino, pelo curso em Mestrado e Doutorado em FÃ­sica, pelo Instituto de FÃ­sica de SÃ£o Carlos - USP e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE LEI N.Âº 080/02, de 02/09/02 de autoria do Vereador Francisco Rossi, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos, que dispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o de nome de ruas e denominar praÃ§as do Conjunto Habitacional â€œEmÃ­lio Zanattaâ€ e dÃ¡ outras providÃªncias.
EMENDA MODIFICATIVA N.Âº 001/02, de 16/09/02, de autoria dos Vereadores Zarzur e Francisco Rossi, que dÃ¡ nova redaÃ§Ã£o aos artigos 1Âº e 3Âº do Projeto de Lei n.Âº 080/2002.
PROJETO DE LEI N.Âº 083/02, de 09/09/02, de autoria do Vereador Francisco Rossi, que declara de Utilidade PÃºblica a AssociaÃ§Ã£o da 3Âª Idade â€˜TalismÃ£â€™.
PROJETO DE LEI N.Âº 079/02, de 02/09/02, de autoria do Vereador Francisco Rossi, que dispÃµe sobre a apresentaÃ§Ã£o e regularizaÃ§Ã£o das Cadernetas de vacinaÃ§Ã£o nas Creches e Escolas de ensino fundamental e mÃ©dio, da rede oficial de ensino do MunicÃ­pio e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE LEI NÂº 079/02 â€“ DE 02 DE SETEMBRO DE 2002 â€“ de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre a apresentaÃ§Ã£o e regularizaÃ§Ã£o das Carteiras de VacinaÃ§Ã£o nas Creches e Escolas de ensino fundamental e mÃ©dio, da rede oficial de ensino do MunicÃ­pio e dÃ¡ outras providÃªncias.
2003 - Projetos
PROJETO DE LEI N.Âº 020/03, de 30/04/03, de autoria do Vereador Francisco Rossi, que dispÃµe sobre denominaÃ§Ã£o de prÃ³prio pÃºblico e dÃ¡ outras providÃªncias. (denominar o Posto de Atendimento da SaÃºde, no Jardim BrasilÃ¢ndia, de â€œDr.Âª Irene Hiroko Katoâ€
PROJETO DE LEI N.Âº 42/03 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2003 â€“ de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelo vereador Pedro GonÃ§alves Vieira, que dispÃµe denominaÃ§Ã£o de prÃ³prio pÃºblico que especifica e dÃ¡ outras providÃªncias. (denominaÃ§Ã£o do Coreto da PraÃ§a Arthur Pagnozzi, de â€œCoreto Laudelino Ferrari â€“ Cachoeiraâ€)
PROJETO DE LEI N.Âº 43/03 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre denominaÃ§Ã£o de prÃ³prio pÃºblico que especifica e dÃ¡ outras providÃªncias. (denominaÃ§Ã£o da Empresa Municipal de SaÃºde de â€œDr. Carlos Osvaldo de Carvalho Poliâ€)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.Âº 12/03 - DE 26 DE AGOSTO DE 2003, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre a concessÃ£o de Diploma de Honra ao MÃ©rito Ã Professora Maria Ã‚ngela Zanata Pereira e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.Âº 016/03, de 07.11.03, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre a concessÃ£o de Diploma de Honra ao MÃ©rito Ã Equipe do TOR â€“ TÃ¡tico Ostensivo RodoviÃ¡rio de Dracena, bem como ao Sub. Ten. PM Antonio Cezar Ribeiro, Comandante do 3Âº PelotÃ£o da PolÃ­cia RodoviÃ¡ria de Dracena e dÃ¡ outras providÃªncias.
2004 â€“ Projetos
PROJETO DE LEI N.Âº 002/04 â€“ 2 DE FEVEREIRO DE 2004, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre denominaÃ§Ã£o de prÃ³prio pÃºblico e dÃ¡ outras providÃªncias. (O Posto de SaÃºde do Distrito de Jamaica passa a ser denominado de Posto de SaÃºde â€œDr. Antonio Dias Pedrosoâ€)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.Âº 002/04 â€“ 12 DE ABRIL DE 2004, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre a concessÃ£o de Diploma de Honra ao MÃ©rito Ã Jovem Mayra B. SimÃµes, pela conquista do tÃ­tulo de Miss SÃ£o Paulo e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.Âº 001/04 â€“ 12 DE ABRIL DE 2004, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre a concessÃ£o de Diploma de Honra ao MÃ©rito Ã Sr.Âª MÃ¡rcia C. F. Martinez Resina, FarmacÃªutica responsÃ¡vel pela Biofarma â€“ ManipulaÃ§Ã£o de FÃ³rmulas, pela conquista do certificado ISO-9001 e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE LEI N.Âº 021/04, de 19.04.04, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre denominaÃ§Ã£o de rua que especifica e dÃ¡ outras providÃªncias. (a rua 02, localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua â€œJoaquim Aranda Russafaâ€);
PROJETO DE LEI N.Âº 022/04, 19.04.04, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre denominaÃ§Ã£o de rua que especifica e dÃ¡ outras providÃªncias. (a rua 06, localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua â€œAnÃ­zio Ferreira dos Santosâ€);
PROJETO DE LEI N.Âº 035/04, de 19.04.04, de autoria dos vereadores FRANCISCO EDUARDO A. ROSSI, ELISABETE F. C. MICHELONI, NELSON N. BUZINARO, PEDRO G. VIEIRA, IVO F. DOS SANTOS, LUPÃ‰RCIO C. NETO, JOSÃ‰ ROBERTO ZARZUR e ANTONIO A. DE LIMA - que dispÃµe sobre denominaÃ§Ã£o de rua que especifica e dÃ¡ outras providÃªncias. (a rua 13, localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua â€œFuad Karamâ€).
PROJETO DE LEI N.Âº 038/04, de 19.04.04, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre denominaÃ§Ã£o de rua que especifica e dÃ¡ outras providÃªncias. (a rua 19, localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua â€œVictÃ³rio Cavalloâ€).
PROJETO DE LEI N.Âº 042/04 â€“ DE 19 DE ABRIL DE 2004 â€“ de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre denominaÃ§Ã£o de rua que especifica e dÃ¡ outras providÃªncias. (a rua 01, localizada no Jardim Ã‰den, passa a ser denominada de Rua â€œJosÃ© Pedrassa Palomoâ€)
2005 - Projetos
PROJETO DE LEI NÂº 038/05, de 29/07/05, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal estabelecer em contrato de empresa para o transporte coletivo o passe livre para portadores de deficiÃªncia dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE LEI NÂº 60/05, de 07/11/05, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que declara de Utilidade PÃºblica a AssociaÃ§Ã£o dos Amigos do CAMAFEU.
2006â€“ Projetos
PROJETO DE EMENDA Ã€ LEI ORGÃ‚NICA N.Âº 02/06 â€“DE 10 DE MARÃ‡O DE 2006, de autoria dos vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi, JosÃ© Antonio Pedretti, Luiz Vivaldo Schmidt, Juliano Brito Bertolini e Nelson Nabor Buzinaro, que a altera o Artigo 12 e o parÃ¡grafo 4Âº do mesmo artigo da Lei OrgÃ¢nica do MunicÃ­pio de Dracena ( tirando o pagamento das sessÃµes extraordinÃ¡rias).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÂº 003/06, DE 15.03.06, de autoria dos vereadores JosÃ© Antonio Pedretti e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre a concessÃ£o de DIPLOMAS DE HONRA AO MÃ‰RITO a profissionais da Ã¡rea da saÃºde e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE LEI NÂº 023/06, DE 28/04/06, DE 28.04.2006, DE AUTORIA DO VEREADOR Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre gratuidade de ingressos para pessoas portadoras de deficiÃªncia em estabelecimentos culturais e de lazer que promovam cultura, diversÃ£o e entretenimento, no MunicÃ­pio de Dracena.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÂº 05/08, de 22.05.08, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre gratuidade de ingressos para pessoas portadoras de deficiÃªncia em estabelecimentos culturais e de lazer que promovam cultura, diversÃ£o e entretenimento, no MunicÃ­pio de Dracena.
PROJETO DE LEI 034/06, de 02/06/06, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre a obrigatoriedade de realizaÃ§Ã£o do Teste do Reflexo Vermelho â€“ â€œTeste do Olhinhoâ€ em recÃ©m-nascidos em Unidades Hospitalares e similares do MunicÃ­pio de Dracena e dÃ¡ outras providÃªncias.
2007â€“ Projetos
PROJETO DE LEI NÂº 02/7, de 05.02.08, de autoria do vereador JosÃ© Antonio Pedretti, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Luiz Vivaldo Schmidt e MoisÃ©s Antonio de Lima, Altera o Artigo 2Âº e parÃ¡grafo Ãºnico, da Lei 3.072, de 10 de junho de 2002.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÂº 09/07, DE 25/04/07, de autoria dos vereadores LupÃ©rcio Chagas neto e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que DispÃµe sobre a concessÃ£o de DIPLOMA DE HONRA AO MÃ‰RITO ao Dr. Luiz Carlos Siste e dÃ¡ outras providÃªncias
PROJETO DE LEI NÂº 038/07, DE 07/05/08, de autoria dos vereadores MoisÃ©s Antonio de Lima, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, JosÃ© Antonio Pedretti, Juliano Brito Bertolini e Luiz Vivaldo Schmidt, que Institui, no Ã¢mbito do MunicÃ­pio de Dracena, o Dia dos servidores penitenciÃ¡rios.
PROJETO DE LEI NÂº 042/07, de 17/05/07, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que DispÃµe Sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancÃ¡rios disponibilizarem sanitÃ¡rios ao pÃºblico.
PROJETO DE LEI NÂº 045/07, de 31/05/08, de autoria dos vereadores MoisÃ©s Antonio de Lima, JosÃ© Antonio Pedretti, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini e Luiz Vivaldo Schmidt, que institui homenagem aos profissionais da imprensa do MunicÃ­pio de Dracena, no dia a eles consagrado em Lei Federal.
PROJETO DE LEI NÂº 055/07, de 06/07/07, de autoria dos vereadores Gustavo Henrique Martins de Arruda e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, DispÃµe sobre denominaÃ§Ã£o da Estrada Municipal DRA 010, que liga Dracena a Tupi Paulista (a Estrada passa a ser denominada de â€œEstrada Vicinal SÃ©rgio de Souza.
PROJETO DE LEI NÂº 064/07, de 09/08/07, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que institui no Ã¢mbito do MunicÃ­pio de Dracena, o Dia do LÃ­der ComunitÃ¡rio, a ser comemorado no dia 4 de outubro de cada ano.
PROJETO DE LEI NÂº 076/07, de 17/09/07, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre autorizaÃ§Ã£o ao Prefeito Municipal para denominar trevo que especifica e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÂº 015/07, de 24/09/07, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre a concessÃ£o de Diploma de Honra ao MÃ©rito ao Senhor Alexandre da Silva Fernandes e dÃ¡ outras providÃªncias.
2008 â€“ Projetos
PROJETO DE LEI NÂº 04/08, de 1Âº/02/08, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que DispÃµe sobre denominaÃ§Ã£o de ruas da Vila Isabel, que especifica, e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE LEI NÂº 017/08, de 17/03/08, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que Institui a Semana de PrevenÃ§Ã£o Ã HipertensÃ£o Arterial no MunicÃ­pio de Dracena.
PROJETO DE LEI N.Âº 056/08 - DE 11 DE AGOSTO DE 2008, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre denominaÃ§Ã£o de prÃ³prio pÃºblico e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/08, de 18/01/08, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que DispÃµe sobre a concessÃ£o de TITULO DE CIDADÃƒO HONORÃRIO DE DRACENA ao Sr. TAKESHI YOSHIMURA e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÂº 02/08, de 15/02/08, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre a concessÃ£o de TITULO DE CIDADÃƒO HONORÃRIO DE DRACENA ao Sr. KENJI IDA e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÂº 013/08, de 07/07/08, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre a concessÃ£o de DIPLOMA DE HONRA AO MÃ‰RITO que especifica e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.Âº 20/08 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2008, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre a concessÃ£o de DIPLOMAS DE HONRA AO MÃ‰RITO que especifica e dÃ¡ outras providÃªncias.
2009 â€“ Projetos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.Âº 004/2009 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que acrescenta o inciso I ao parÃ¡grafo 1Âº do artigo 23, da Lei Complementar n.Âº 050, de 17/10/95, que institui o CÃ³digo de Posturas do MunicÃ­pio de Dracena.
PROJETO DE LEI N.Âº 13/2009 - DE 16 DE MARÃ‡O DE 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que acrescenta parÃ¡grafo Ãºnico e incisos ao Artigo 2Âº da Lei nÂº 2911, de 14 de setembro de 2000, que obriga as agÃªncias bancÃ¡rias, no Ã¢mbito do MunicÃ­pio de Dracena, a colocar Ã disposiÃ§Ã£o dos usuÃ¡rios pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoÃ¡vel.
PROJETO DE LEI N.Âº 036/2009 - DE 26 DE MAIO DE 2009, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre denominaÃ§Ã£o de futuro Conjunto Habitacional que especifica e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE LEI N.Âº 096/2009 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dÃ¡ nova redaÃ§Ã£o aos incisos II e III do Artigo 4Âº da Lei nÂº 2911/00, de 14.9.2000, que obriga as agÃªncias bancÃ¡rias, no Ã¢mbito do MunicÃ­pio de Dracena, a colocar Ã disposiÃ§Ã£o dos usuÃ¡rios pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoÃ¡vel.
PROJETO DE LEI N.Âº 097/2009 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que determina a execuÃ§Ã£o do Hino de Dracena, uma vez por semana, nas Escolas PÃºblicas e particulares de ensino fundamental.
PROJETO DE LEI N.Âº 112/2009 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi e JosÃ© Antonio Pedretti, que dispÃµe sobre o pagamento de meia-entrada em locais pÃºblicos pelos doadores de sangue no MunicÃ­pio de Dracena e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE RESOLUÃ‡ÃƒO N.Âº 004/2009 - DE 27 DE ABRIL DE 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre a constituiÃ§Ã£o de comissÃ£o especial para divulgar a ResoluÃ§Ã£o nÂº 257/1999 do Conama â€“ Conselho Nacional do Meio Ambiente, e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.Âº 02/09 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre a concessÃ£o de DIPLOMA DE HONRA AO MÃ‰RITO ao Senhor VANDERSON SARDOVELLI e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.Âº 11/09 - DE 13 DE JULHO DE 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre a concessÃ£o de DIPLOMA DE HONRA AO MÃ‰RITO ao Senhor CÃ‰SAR AUGUSTO TAVOLONI e dÃ¡ outras providÃªncias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.Âº 12/09 - DE 13 DE JULHO DE 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispÃµe sobre a concessÃ£o de DIPLOMA DE HONRA AO MÃ‰RITO ao Senhor ADRIANO GONÃ‡ALVES LORENÃ‡O e dÃ¡ outras providÃªncias.

References: Artigo 12
 artigo 7
 artigo 3
 Artigo 12
 Artigo 2
 artigo 23
 Artigo 2
 Artigo 4