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Timestamp: 2020-04-09 23:04:42+00:00

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21/03/2020 - Diário oficial de sábado
Cursos para Atualização e Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100.
Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel Unidade:
Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria Nome e RG 1.
Claudinei da Silva Martins - 34.126.429-5 2.
Evamar Gomes Francisco - 41.036.314-5 3.
Kleber Fernando Soares Gama - 40.305.032-7 4.
Marcos Arange Santana - 32.860.679-0 5.
Nelson Ferreira Neto - 48.229.940-4 6.
João Batista Ignacio Alves - 25.251.300-9
(EAP-142/2020)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 840.
(EAP-143/2020)
DESPACHO DO DIRETOR DE 20-3-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2019, do SPDOC 3412387/2019 de ROSANA DE CASTRO PADILHA, RG. 18.450.478-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do SPdoc 3030762/2019 em nome de VANILDA SENHORINHA DE ALMEIDA- RG. 17.302.026-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2019, do SPDOC 3622847/2019 de JOSÉ FRANCISCO MENDES FILHO, RG. 18.683.010-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3205715/2019 de HERON LOPES DO NASCIMENTO, RG. 13.557.353-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 3524476/2019 de ERICLEIA BERTOZO REIS, RG.6.933.885-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 3166096/2019 de AGNALDO JEFFERSON DA ROCHA THIMÓTEO, RG. 19.794.322-6. 2. Tornando sem efeito o despacho de 16-1, publicado em 17-1-2020, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 026/2019 (fls.99v.)
Portaria do Diretor Técnico III, de 19-03-2020
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, Edmar Roberto Zanardo, RG: 17.832.317-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.431 - Centro Administrativo, para a U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 19/03/2020.
Portaria do Diretor I, de 19-03-2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 19/03/2020, ao servidor EDMAR ROBERTO ZANARDO, RG. 17.832.317-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.
Data: 09-03-2020 Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria Nome e RG
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 3166096/2019 de AGNALDO JEFFERSON DA ROCHA THIMÓTEO, RG. 19.794.322-6. 2. Tornando sem efeito o despacho de 16-1, publicado em 17-1-2020, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 026/2019 (fls.99v.).
PENITENCIÁRIA "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
PENITENCIÁRIA"RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
19/03/2020 - Diário oficial de quinta-feira
Decreto de 18-3-2020
Fabio Guilherme Pereira de Godoi, RG 26.649.428-6, cargo vago decorrente da exoneração de Sara Zozimo Vieira, RG 3.507.530, publicada em 24-1-2020;
Rodrigo de Toledo Jardim Pamplona da Costa, RG 38.558.848-3, cargo vago decorrente da exoneração de Amanda Cicilini França, RG 25.922.529-0, publicada em 24-1-2020;
Agatha Ternoval Clauzen, RG 42.496.877-0, cargo vago decorrente da exoneração de Diego Ferracini Lacerda, RG 34.085.947-7, publicada em 10-3-2020;
Assessor I, Ref. 1 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo:
Nicholas Breno Leal Mourão, RG 38.740.351- 6, cargo vago decorrente da exoneração de Edimar Duarte Costa Junior, RG 42.647.846-0, publicada em 30-1-2020;
Vanilde Aparecida Machado de Santana, RG 14.395.808- 2, cargo vago decorrente da exoneração de Nayara Nunes de Freitas, RG 43.469.115-X, publicada em 9-1-2020.
Resoluções SAP, de 18/03/2020
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FABIANO MARIANO BATISTA, RG 422418092, classificado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (SPDOC/ SAP/2916627/2019).
PORTARIA DO DIRETOR, de 18/03/2020
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 17/03/2020, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pela funcionária ANDRIA SILVA SANDES, RG 44.761.971-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
Portaria do Diretor I de, 18-03-2020
CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do decreto nº 57741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 identificado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 200, a partir de 11-03-2020, a servidora EDNA DA COSTA MORAES, RG. 13.625.799-9, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, em virtude de Designação
Apostilas da Diretora de 18/03/2020
Concedendo, à vista do disposto no item 3, § 2º, artigo 3º, do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012 alterado pelo Decreto nº 59.796, de 22 de novembro de 2013 que o servidor LUIZ GUSTHAVO MELCHIOR, RG: 25.634.621-5, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP,faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual, de 100% concedido por Portaria publicada no D.O de 02/08/2019, a vista da designação publicada no D.O de 10/03/2020 a partir de 03/02/2020.
PORTARIA DO DIRETOR DE 18/03/2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/03/2020 a servidora ANDRIA SILVA SANDES, RG 44.761.971-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
17/03/2020 - Diário oficial de terça-feira
Portaria do Diretor Técnico III, de 16-3-2020
Elogiando o servidor Eduardo Pereira dos Santos, RG. 29.196.357-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, pelos excelentes serviços prestados no que tange a dedicação,
comprometimento e empenho desenvolvidos enquanto Diretor do Núcleo de Portaria, Turno II, junto ao Centro de Segurança e Disciplina desta Unidade Prisional.
Apostilas do Diretor, de 14-03-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
17-12-2008, aos servidores:
- GUILHERME AUGUSTO LUVIZOTTO DE CAMPOS, RG 35.354.716-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, DO SQC-III-QSAP, a partir de 19-12-2019;
- MILTOMAR SOARES DE OLIVEIRA, RG 22.653.994-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, DO SQC-III-QSAP, a partir 18-02-2020;
- RODRIGO DIAS FERNANDES, RG 30.520.522-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-01-2020;
20/03/2020 - Diário oficial de sexta-feira
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Caiuá II
Fabio Formentão dos Santos - 38.814.906-1
Unidade: Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" Martinópolis
Everaldo Emerich - 21.644.929
Fredi Duarte dos Santos - 28.789.168-9
João Batista de Oliveira Júnior - 24.349.625-4
Rogério Hegeto - 35.446.166-7
Unidade: Penitenciária "Sílvio Yoshihiko Hinohara "de
Marcos Roberto do Prado - 28.863.624-7
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Caiuá
Denis Ricardo Soares Ribeiro - 40.473.109-0
Unidade: Penitenciária "João Augustinho Panucci" de
Ricardo Marques Silva- 27.593.398-2
José Roberto Passone Severino - 12.107.509-6
Paulo Carlos de Araújo Silva - 30.577.814-6
Paulo Edison dos Santos Cerqueira - 20.374.982-0
Renato Cesar da Silva Pereira - 42.080.312-9
Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus
Julio Cesar Tombola - 27.145.709-0
Adriano Guerra Gomes - 28.896.406-8
(EAP-138/2020)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr.
Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do
Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São
Paulo, comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100.
Unidade: Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido
Santana" de Caiuá
Alexsandro Nunes da Silva - 29.353.571-1
Rolph Clai Delgado - 40.769.720-2
Willian Sanches Dias - 33.737.916-6
Unidade: Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de
Augusto César Rodrigues de Oliveira - 20.374.615-6
José Eduardo Martins Pereira - 30.364.370-5
Nilson Nunes - 19.387.554-8
Paulo Cesar de Araújo -16.850.995-7
Robson José Palma - 18.397.677
Selmo Vieira Alves - 32.794.972-7
Unidade: Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista
Adriano Moreno Agudo - 33.976.596-3
Rogério Teixeira Coelho - 27.179.164-0
(EAP-139/2020)
GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 19-3-2020
nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, declara enquadrados na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ALESSANDRO CARLOS PEREIRA RAMOS, RG 27.447.463-3, a partir de 27/08/2019
ALESSANDRO DA CRUZ PEREIRA, RG 29.427.279-3, a partir de 23/05/2019
ALESSANDRO LUIZ MENDES, RG 43.215.382-2, a partir de 25/04/2019
APARECIDO ALEXANDRE GUIMARAES, RG 26.610.940-8, a partir de 08/08/2019 ARCTURUS SIRIUS SIMAO SCHIMITD, RG 48.584.065-0, a partir de 10/10/2019
ARIEL RICHARD CASTANHA, RG 40.554.529-0, a partir de 16/10/2019
DAVID CESAR MAIA CARDOSO, RG 16.197.913-0, a partir de 15/05/2019
DEIVID WELVIS GUAREZI, RG 49.888.406-5, a partir de 16/10/2019
EDIVALDO CORREIA DOS SANTOS, RG 24.280.863-3, a partir de 07/09/2019
EDVALDO XAVIER, RG 15.395.342-1, a partir de 03/09/2019
ELIOMAR OLIVEIRA PINHEIRO, RG 11.770.831-3, a partir de 18/05/2019
ELTON FLAVIO DE SOUZA, RG 33.842.093-9, a partir de 24/10/2019
EMANUEL OVIDIO ALVES ANSELMO, RG 28.617.721-3, a partir de 06/11/2019
FELIPE AUGUSTO DE TOLEDO CARRASCAL, RG 34.474.019- 5, a partir de 28/12/2018 FELIPE SILVA GUIMARAES, RG 45.478.010-2, a partir de 25/05/2019
GABRIELE DE PAULA COSTA DA SILVA, RG 40.088.577-3, a partir de 03/03/2019
GILMAR DA SILVA SOBRINHO JUNIOR, RG 35.301.753-X, a partir de 15/09/2019
GUILHERME AFONSO BARTAIN, RG 48.801.363-X, a partir de 06/05/2019
JAIRO CARDOSO GUIMARAES, RG 48.748.859-3, a partir de 19/04/2019
JAIRO CESAR DE SOUZA, RG 42.221.410-3, a partir de 02/10/2019
JOAO CARLOS MARCURIO, RG 41.597.255-3, a partir de 08/05/2019
JONAS VALERIO GONCALVES AMORIM, RG 16.405.111-9, a partir de 17/04/2019
JORGE EUSTAQUIO DE SOUZA, RG 34.468.651-6, a partir de 05/09/2019
JOSE RICARDO DA SILVA BITTENCOURT, RG 25.940.401-9, a partir de 12/11/2019 JULIANO APARECIDO FRANCISCO, RG 32.808.661-7, a partir de 13/05/2019
LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA, RG 34.299.351-3, a partir de 30/05/2019
LEONARDO FERREIRA NUNES, RG 43.338.446-3, a partir de 08/11/2019
LEOVAN DE OLIVEIRA LOURENÇO, RG 41.021.324-X, a partir de 06/09/2019
LUCIANA NEVES DE OLIVEIRA, RG 27.733.994-7, a partir de 23/04/2019
LUCIANO SOUZA SOARES, RG 7.729.787, a partir de 03/05/2019
MARCELO DE JESUS NUNES PEREIRA, RG 42.948.612-1, a partir de 26/08/2019 MARCELO MORETTI BONAVITA, RG 19.808.779-2, a partir de 19/08/2019
MARCELO TADASHI TAMADA, RG 18.821.578-5, a partir de 28/09/2018
MARCIO MELQUIADES, RG 25.804.426-3, a partir de 18/05/2019
MILENA CARVALHO NUNES, RG 47.360.133-3, a partir de 15/11/2018
NELSON DA ROCHA MARTINS, RG 22.182.104-1, a partir de 04/11/2019
NORTHON FERNANDO THEODORO DA SILVA, RG 40.203.089-8, a partir de 03/07/2019 PATRICIA REGINA NEVES, RG 41.036.025-9, a partir de 15/06/2019
PAULO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS, RG 35.373.314-3, a partir de 18/08/2019 PAULO HENRIQUE SOBREIRO, RG 41.843.565-0, a partir de 14/10/2019
RENATO APARECIDO GHIRALDELLI, RG 41.051.392-1, a partir de 11/06/2019
RENATO FERRACINI, RG 26.427.700-4, a partir de 09/07/2019
RICARDO NONATO FERRAZ CORDEIRO, RG 37.779.724-8, a partir de 19/09/2019
ROGERIO ANDERSON DANIEL, RG 33.079.175-8, a partir de 18/10/2019
ROMILDO APARECIDO SILVA, RG 19.386.803-9, a partir de 27/04/2019
SAMUEL ALEXANDRO DOS ANJOS, RG 42.065.206-1, a partir de 29/05/2019
SERGIO MARCIO LOURENÇO DA SILVA, RG 19.888.623-8, a partir de 30/09/2019
SHIRLEY GABRIELA DE ALMEIDA, RG 41.871.067-3, a partir de 07/06/2019
SILVIO MARTINS JUNIOR, RG 28.420.549-7, a partir de 25/05/2019
SIMONEO PEREIRA IGNACIO, RG 24.193.885-5, a partir de 13/09/2019
TIAGO FERREIRA DA SILVA, RG 42.657.560-X, a partir de 02/09/2019
WELLINGTON ROBERTO MARTINS COELHO, RG 45.738.305- 7, a partir de 10/11/2019
ZENILDO MANOEL DIAS, RG 37.634.725-9, a partir de 18/09/2019
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 18-03-2020
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:
- EDER DA SILVA SANTANA, RG 17.693.947, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
(REPUBLICADO NA ÍNTEGRA POR CONTER INCORREÇÕES)
18/03/2020 - Diário oficial de quarta-feira
Despacho do Diretor, de 17-03-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3406196/2019, de SUELY APARECIDA MACERA, RG. 19.631.919.
a Certidão de Tempo de Contribuição 89/2019, do SPDOC 3406874/2019, de JOÃO CONRADO, RG. 10.194.434-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 3327107/2019, APARECIDO DIAS BARBOSA, RG. 14.836.641.
a Certidão de Tempo de Contribuição 078/2019, do SPDOC 3403625/2019 de SWAMI ADOLFO VALERIO DOS SANTOS, RG.17.855.062-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 88/2019, do SPDOC 3406929/2019, de MARCIO ALVARES BARBIERI, RG. 19.621.243-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 34066531/2019, de FABIO BARROSO, RG. 18.290.940.
14/03/2020 - Diário oficial de sábado
Renato Rocha Araújo - 25.989.101-8
Amílton Ricardo Lopes-28.100.227-7
Cristiano Teodomiro da Silva - 28.050.422-6
Jean Carlos Sartori Bearari - 46.238.640-5
Marcelo Ferreira dos Santos - 45.335.289-3
Diogo José De Ataídes - 40.081.446-8
Unidade: Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis I
(EAP 127-2020)
Servidores considerados aptos:Data: 20-02-2020
(EAP 130-2020)
Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100.
Habilitação de Pistola.40 Imbel
Unidade: Penitenciária de Andradina
Cristiano Cesar Pereira Silva - 28.655.189-5
Eder Dias - 33.640.587-X
Fábio Ribeiro Ferreira - 41.923.439-1
Júlio Teles de Souza Rocha - 34.079.072-6
Luiz Carlos Marcussi - 18.505.868
Unidade: Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Jurandir Ferreira - 24.544.127-X
Habilitação de Pistola Taurus PT 100
Unidade: Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" Mirandópolis II
Diogo José De Ataides - 40.081.446-8
Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia
Amílton Ricardo Lopes - 28.100.227-7
(EAP 128-2020)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6.Servidores considerados aptos:
Marcos Fabiano de Carvalho - 33.976.876-9
(EAP 131-2020)
Despacho do Diretor, de 13-3-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 087/2019, do Spdoc 3406041/2019 em nome de JOSÉ OSWALDO BAPTISTA FILHO - RG 13.868.216-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3406814/2019 de SERGIO DA SILVA PAES, RG 19.619.766.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 705271/2020 de IRIVALDO RIBEIRO DA SILVA, RG 14.051.244-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do Spdoc 3140422/2019 em nome de ROSANGELA CRISTINA ANTONIO DO PRADO - RG 18.917.388-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2019, do SPDOC 3427584/2019 de ARNALDO GULGEN, RG 4.396.332-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3403426/2019 de JEFFERSON PEPINELI SORRILHA, RG 22.763.176-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3404776/2019, de EDILSON BEZERRA DA SILVA, RG 18.762.011-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 3426543/2019, de CONCEIÇÃO APARECIDA DOMINGUES LEITE, RG 19.796.594-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3286293/2019, de MARCO ANTONIO DE BARROS, RG 20.134.544-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3323388/2019, de JOSE LUIZ ALVES GARCIA, RG 7.580.366-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3203426/2019, de MARCIA CRISTINA CARDOSO, RG 12.446.354-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0016/2019, do SPDOC 3221940/2019, de ISMAEL APOLONIO, RG 8.168.803-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 781020/2020 de JESUS CARLOS DE OLIVEIRA, RG 18.878.707-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3406737/2019 de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, RG 19.919.067-7.
Portarias do Diretor, de 13-3-2020
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), os cargos providos pelos servidores abaixo, na seguinte conformidade:
- MILTOMAR SOARES DE OLIVEIRA, RG 22.653.994-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-02-2020;
- GUILHERME AUGUSTO LUVIZOTTO DE CAMPOS, RG 35.354.716-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, a partir 19-12-2019;
-RODRIGO DIAS FERNANDES, RG 30.520.522-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-01-2020;
Portaria do Coordenador, de 13-03-2020
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
NIVALDO ANTONIO LOPES RG 13.859.102-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde. (Psicólogo), do SQF-II-QSAP
CLÁUDIA ROBERTA VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 20.100.291-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. SAP-PRC--2020/00591-PARAR).
Apostilas do Diretor, de 13-03-2020
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos funcionários:
Luciano José de Souza Mota, RG 19.111.957-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP a partir de 02-02-2020 em virtude cessação de designação.
Sidnei Aparecido dos Santos Souza,, RG 20.674.530-8, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP a partir de 02-03-2020 em virtude cessação de designação.
Apostilas da Diretora, de 13-03-2020
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 09-03-2020 a FERNANDO DE SOUZA DOS SANTOS, RG 40.066.594-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em virtude da cessação de Designação.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 09-03-2020 a KELLY CRISTINA MANTOVANI, RG 46.235.521-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em virtude da cessação de Designação
Apostila da Diretora, de 13-03-2020
Concedendo ao servidor NARCIZO DA SILVA, RG 19.297.487-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-02-2020.
13/03/2020 - Diário oficial de sexta-feira
12/03/2020 - Diário oficial de quinta-feira
11/03/2020 - Diário oficial de quarta-feira

References: artigo 2
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