Source: http://liesa.globo.com/2006/por/03-carnaval06/regulamento/carnaval06_regulamento_meio.htm
Timestamp: 2013-06-20 03:39:10+00:00

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REGULAMENTO ESPEC�FICO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL DA
Carnaval / 2006
DA ORGANIZA��O DOS DESFILES
Os Desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial da LIESA (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), no ano de 2006, obedecer�o �s normas contidas no presente Regulamento.
DAS OBRIGA��ES DA RIOTUR
A RIOTUR se responsabilizar� pela ado��o das medidas relativas ao funcionamento da Avenida dos Desfiles, nos termos do disposto no Contrato celebrado com a LIESA.
DAS OBRIGA��ES DA LIESA
Al�m das atribui��es que lhe confere o Contrato citado no Artigo anterior, a LIESA se responsabilizar�, com exclusividade, por tudo que se relacione com a Dire��o Art�stica dos Desfiles.
DO LOCAL, DAS DATAS E DOS HOR�RIOS DOS DESFILES
Os Desfiles de que trata este Regulamento ser�o realizados na Passarela do Samba, denominada de �Passarela Professor Darcy Ribeiro�, situada na Rua Marqu�s de Sapuca�, nesta Cidade, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2006, respectivamente Domingo e Segunda-feira de Carnaval.
Os Desfiles come�ar�o �s 21:00 (vinte e uma) horas.
DAS AGREMIA��ES PARTICIPANTES
O Grupo Especial no ano 2006 ser� composto por 14 (quatorze) Escolas de Samba, divididas em 02 (dois) grupos, compostos, cada um, por 07 (sete) Escolas de Samba, obedecendo � seguinte Ordem de Desfile para Domingo e Segunda-feira de Carnaval:
I - dia 26 de fevereiro de 2006 (Domingo)
- �s 21:00 horas - GRES. Acad�micos do Salgueiro
- entre 22:05 e 22:20 horas - GRES. Acad�micos da Rocinha
- entre 23:10 e 23:40 horas	- GRES. Imperatriz Leopoldinense
- entre 00:15 e 01:00 horas	- GRES. Caprichosos de Pilares
- entre 01:20 e 02:20 horas	- GRES. Unidos de Vila Isabel	- entre 02:25 e 03:40 horas	- GRES. Acad�micos do Grande Rio
- entre 03:30 e 05:00 horas	- GRES. Beija-Flor de Nil�polis
II - dia 27 de fevereiro de 2006 (Segunda-feira)
- �s 21:00 horas - GRES. Unidos do Porto da Pedra
- entre 22:05 e 22:20 horas - GRES. Esta��o Primeira de Mangueira	- entre 23:10 e 23:40 horas	- GRES. Unidos do Viradouro
- entre 00:15 e 01:00 horas	- GRES. Mocidade Independente de Padre Miguel
- entre 01:20 e 02:20 horas	- GRES. Unidos da Tijuca
- entre 02:25 e 03:40 horas	- GRES. Imp�rio Serrano	- entre 03:30 e 05:00 horas	- GRES. Portela
Par�grafo �nico.	Ressalvadas as hip�teses previstas no Contrato citado no Artigo 2o deste Regulamento, a Agremia��o que descumprir o compromisso de desfilar no Grupo Especial no Carnaval de 2006, ser� penalizada com o rebaixamento para o Grupo imediatamente inferior (Grupo de Acesso A), obrigando-se, ainda, a devolver � LIESA, devidamente atualizada, toda e qualquer quantia at� ent�o recebida, relativamente aos Desfiles do Carnaval de 2006, acrescida de juros legais e das despesas decorrentes de eventual cobran�a judicial, por via executiva.
DA COORDENA��O DOS DESFILES
DA DIRE��O ART�STICA DOS DESFILES
A Dire��o Art�stica dos Desfiles ser� composta pelo Presidente da LIESA, Vice-Presidente da LIESA e Diretor de Carnaval, e a ela estar�o subordinadas as seguintes Comiss�es:
I	- Comiss�o de Concentra��o;
II	- Comiss�o de Cronometragem;
III	- Comiss�o de Dispers�o;
IV	- Comiss�o de Verifica��o das Obrigatoriedades Regulamentares.
Caber� ao Presidente da LIESA a aplica��o das penalidades de conformidade com o estabelecido neste Regulamento.
DA COMISS�O DE CONCENTRA��O
A Comiss�o de Concentra��o dever� ser constitu�da at� o dia 17 de Novembro de 2005 e ser� composta por 03 (tr�s) Membros indicados pela Dire��o Art�stica dos Desfiles e, com o apoio operacional do pessoal colocado � sua disposi��o, a ela competir�:
I	- at� o dia 25 de Novembro de 2005, apresentar o Relat�rio das necessidades de altera��es f�sicas a serem feitas nas �reas de Concentra��o e de Arma��o e nas vias por onde transitar�o as Alegorias de cada Agremia��o;
II	- at� o dia 20 de Dezembro de 2005, elaborar e apresentar os Mapas de Concentra��o, que dever�o conter, obrigatoriamente, as seguintes indica��es para cada Agremia��o:
a. data e hor�rio de sa�da da �ltima Alegoria do respectivo "Barrac�o";
b. itiner�rio a ser cumprido por cada Agremia��o;
c. data e hor�rio de chegada das Alegorias � �rea pr�xima � Concentra��o;
d. hor�rio e �rea de disposi��o das Alegorias de cada Agremia��o na Concentra��o.
III	- at� o dia 25 de Janeiro de 2006, apresentar o Relat�rio de vistoria das �reas de Concentra��o e de Arma��o e das vias por onde transitar�o as Alegorias de cada Agremia��o, como forma de verificar se foram adotadas todas as provid�ncias solicitadas antecipadamente;
IV	- coordenar a chegada das Alegorias � �rea de Concentra��o e suas disposi��es, de acordo com a Ordem de Desfiles, com a distribui��o das �reas e com os Mapas de Concentra��o, previstos neste Regulamento.
Par�grafo �nico.	A eventual aus�ncia de Membros previamente escolhidos ser� suprida por indica��o da Dire��o Art�stica dos Desfiles;
DA COMISS�O DE CRONOMETRAGEM
A Comiss�o de Cronometragem dever� ser constitu�da at� o dia 25 de Janeiro de 2006 e ser� composta por 03 (tr�s) Membros, para cada dia de Desfile, todos eles indicados pela Dire��o Art�stica dos Desfiles, da seguinte forma:
I	- a Comiss�o que atuar� nos Desfiles do dia 26 de Fevereiro de 2006 (Domingo de Carnaval) ter� seus Membros escolhidos dentre Representantes das Agremia��es que desfilar�o no dia 27 de Fevereiro de 2006 (Segunda-feira);
II - a Comiss�o que atuar� nos Desfiles do dia 27 de Fevereiro de 2006 (Segunda-feira de Carnaval) ter� seus Membros escolhidos dentre Representantes das Agremia��es que desfilar�o no dia 26 de Fevereiro de 2006 (Domingo).
Par�grafo �nico.	A eventual aus�ncia de Membros previamente escolhidos ser� suprida, at� o momento do in�cio dos Desfiles, por indica��o da Dire��o Art�stica dos Desfiles.
� Comiss�o de Cronometragem competir�:
I	- acompanhar o acionamento do cron�metro, no in�cio do Desfile de cada Escola de Samba, assim como a sua respectiva parada, no t�rmino de cada Desfile;
II	- apontar, em mapa espec�fico, o tempo de Desfile de cada Escola de Samba;
III	- propor a aplica��o das penalidades previstas no Artigo 22 deste Regulamento.
Cada Escola de Samba indicar� � Diretoria da LIESA, at� o dia 25 de Janeiro de 2006, 01 (um) Representante para, durante o Desfile de sua respectiva Agremia��o, acompanhar a Comiss�o de Cronometragem, ficando estabelecido que a aus�ncia desse Representante n�o impedir� que a Comiss�o de Cronometragem determine o acionamento e a respectiva parada do cron�metro.
DA COMISS�O DE DISPERS�O
A Comiss�o de Dispers�o dever� ser constitu�da at� o dia 17 de Novembro de 2005 e ser� composta por 03	(tr�s) Membros indicados pela Dire��o Art�stica dos Desfiles e, com o apoio operacional do pessoal colocado � sua disposi��o, a ela competir�:
I	- at� o dia 25 de Novembro de 2005, apresentar o Relat�rio das necessidades de altera��es f�sicas a serem feitas nas �reas de Dispers�o e nas vias por onde transitar�o as Alegorias de cada Agremia��o;
II	- at� o dia 25 de Janeiro de 2006, apresentar o Relat�rio de vistoria da �rea de Dispers�o e das vias por onde transitar�o as Alegorias de cada Agremia��o, como forma de verificar se foram adotadas todas as provid�ncias solicitadas antecipadamente;
III	- acompanhar e fiscalizar, com pelo menos 01 (um) de seus Membros, a remo��o/retirada das Alegorias de cada Escola de Samba, a partir da Linha Demarcat�ria de Final de Desfile e at� o t�rmino da �rea de Dispers�o, esclarecendo-se que:
a.	� de responsabilidade exclusiva de cada Escola de Samba a operacionaliza��o da remo��o/retirada de suas Alegorias da �rea de Dispers�o, bem como remov�-las at� o seu respectivo �Barrac�o�;
b.	dentro dos limites da �rea de Dispers�o, cada Escola de Samba poder� usar, se necess�rio, os equipamentos e pessoal colocados � sua disposi��o, inclusive carros-guincho.
IV	- propor, em mapa espec�fico, a aplica��o da penalidade prevista no Artigo 25 deste Regulamento, �s Escolas de Samba que n�o retirarem suas Alegorias da �rea de Dispers�o, dentro dos limites de tempo estabelecidos neste Regulamento.
Cada Escola de Samba indicar� � Diretoria da LIESA, at� o dia 25 de Janeiro de 2006, 01 (um) Representante para acompanhar os trabalhos da Comiss�o de Dispers�o, ficando estabelecido que a aus�ncia desse Representante n�o impedir� que a Comiss�o desenvolva seus trabalhos, proponha a aplica��o da penalidade estabelecida por este Regulamento ou determine a ado��o de medidas emergenciais que propiciem a retirada de Alegorias cuja perman�ncia possa vir a acarretar riscos e/ou preju�zos para o bom andamento dos Desfiles.
DA COMISS�O DE VERIFICA��O DAS OBRIGATORIEDADES REGULAMENTARES
A Comiss�o de Verifica��o das Obrigatoriedades Regulamentares dever� ser constitu�da at� o dia 30 de Janeiro de 2006, sendo composta por 03 (tr�s) Membros indicados pelo Presidente da LIESA, e a ela competir� a verifica��o do disposto no Artigo 26 deste Regulamento e a proposi��o das penalidades nele previstas, a serem aplicadas a ju�zo do Presidente da LIESA.
DA CONCENTRA��O
A concentra��o das Escolas de Samba ser� feita na Avenida Presidente Vargas, na pista central que margeia o Canal do Mangue, sendo que:
I	- as Escolas de Samba, cuja posi��o na Ordem de Desfiles corresponda � numera��o �mpar, dever�o se concentrar a partir do pr�dio do Juizado de Menores no sentido do pr�dio da Empresa Brasileira de Correios e Tel�grafos;
II	- as Escolas de Samba, cuja posi��o na Ordem de Desfiles corresponda � numera��o par, dever�o se concentrar a partir da lateral do Setor 01 da Avenida dos Desfiles no sentido do Edif�cio �Balan�a Mas N�o Cai�;
III	- a primeira Escola de Samba a desfilar em cada um dos dias de Desfiles poder� se concentrar a partir da �rea de Arma��o (�rea anterior ao Port�o de In�cio de Desfile).
As Escolas de Samba ficam obrigadas a se concentrar de acordo com a Ordem de Desfiles constante dos Artigos 6 o e 9 o , Inciso II, deste Regulamento e nas �reas determinadas pelo Artigo 16.
Par�grafo �nico.	As Escolas de Samba que n�o se apresentarem com suas Alegorias na �rea da Concentra��o (Artigo 16), dentro dos hor�rios e de acordo com o Mapa com os percursos previstos pela Comiss�o de Concentra��o de que trata o Artigo 9o deste Regulamento, poder�o ser penalizadas com uma multa pecuni�ria de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser indicada, segundo o mapa espec�fico apresentado pela Comiss�o de Concentra��o, e aplicada a ju�zo do Presidente da LIESA.
Cada Escola de Samba avan�ar� da �rea de Concentra��o para a �rea de Arma��o, ap�s a sa�da da Agremia��o que lhe preceder, posicionando-se, ent�o, para o in�cio de seu respectivo Desfile, levando-se em conta o disposto no Artigo 20.
O tempo de dura��o do Desfile de cada Escola de Samba ser� de, no m�nimo, 65 (sessenta e cinco) minutos e, no m�ximo, 80 (oitenta) minutos.
Cada Escola de Samba iniciar� o seu respectivo Desfile ao sinal de autoriza��o da Dire��o Art�stica dos Desfiles, obedecendo as seguintes condi��es:
I	- para a primeira Escola de Samba a desfilar, em cada um dos dias de Desfile, o procedimento ser� o seguinte:
a. um primeiro toque de sirene (toque �nico) alertar� que o seu Desfile dever� ter in�cio no prazo m�ximo de 15 (quinze) minutos;
b. um segundo toque de sirene (toque duplo) alertar� que o seu Desfile dever� ter in�cio no prazo m�ximo de 5 (cinco) minutos e a partir deste toque (duplo) poder� ser iniciada a apresenta��o de seu int�rprete (puxador), com a emiss�o do som para toda a Avenida;
c. um terceiro toque de sirene (toque triplo) determinar� o in�cio de seu Desfile, ocasi�o em que se dar� o acionamento imediato do cron�metro.
II	- para as demais Escolas de Samba o procedimento ser� o seguinte:
a. um primeiro toque de sirene (toque �nico) alertar� a pr�xima Escola de Samba a Desfilar que o �ltimo componente da Escola de Samba precedente ultrapassou o Port�o de In�cio de Desfile, podendo, ent�o, a pr�xima Escola de Samba a desfilar, avan�ar na �rea de Arma��o at� o referido Port�o de In�cio de Desfile, em sil�ncio, n�o sendo permitido, em hip�tese alguma, aquecer a Bateria, afinar instrumentos e/ou utilizar microfones ligados ao carro-de-som;
b. um segundo toque de sirene (toque duplo) alertar� � pr�xima Escola de Samba a Desfilar que o �ltimo componente da Escola de Samba precedente ultrapassou a Faixa Demarcat�ria de Metade de Desfile, sendo permitido, ent�o, � pr�xima Escola de Samba a Desfilar iniciar o aquecimento preliminar de sua Bateria e o teste de regulagem dos instrumentos e microfones ligados ao carro-de-som;
c.um terceiro toque de sirene (toque triplo) avisar� a pr�xima Escola de Samba a Desfilar que o �ltimo componente da Escola de Samba precedente ultrapassou a Faixa Demarcat�ria de Final de Desfile, sendo permitido o in�cio da passagem da voz do puxador (int�rprete) para toda a Avenida, e alertando que o seu desfile dever� ter in�cio em 5 (cinco) minutos, ocasi�o em que se dar� o acionamento imediato do cron�metro.
Par�grafo �nico. As Escolas de Samba, a que se refere o Inciso II deste Artigo, que, na �rea de Arma��o e antes do segundo toque de sirene (toque duplo), iniciarem o aquecimento da sua respectiva Bateria e/ou utilizarem o carro-de-som, poder�o sofrer penalidade de 0,5 (meio) ponto, que ser� apontada, em mapa espec�fico, pela Dire��o Art�stica dos Desfiles e aplicada a ju�zo do Presidente da LIESA.
O Desfile de cada Escola de Samba se iniciar� no momento em que, por ordem da Dire��o Art�stica dos Desfiles, for acionado o cron�metro, e terminar� no momento em que o �ltimo Componente ou Alegoria da Agremia��o desfilante ultrapassar a Faixa Demarcat�ria do Final de Desfile.
Par�grafo �nico.	Caso ocorra falta, parcial ou total, de energia el�trica e/ou de som na Pista de Desfiles, a Escola de Samba cujo primeiro Componente j� tiver ultrapassado a Faixa Demarcat�ria de In�cio de Desfile dever� continuar o seu Desfile sem interrup��o.
As Escolas de Samba que n�o desfilarem no tempo estabelecido pelo Artigo 19 deste Regulamento poder�o sofrer, segundo o mapa espec�fico da Comiss�o de Cronometragem e a ju�zo do Presidente da LIESA, uma das penalidades a seguir:
I	- perda de 0,2 (dois d�cimos) de ponto para cada minuto n�o utilizado em seu Desfile, quando este tempo for inferior a 65 (sessenta e cinco) minutos;
II	- perda de 0,2 (dois d�cimos) de ponto para cada minuto excedente, quando o tempo de Desfile for superior a 80 (oitenta) minutos.
DA DISPERS�O
A �rea de Dispers�o compreende o trecho entre a Faixa Demarcat�ria de Final de Desfile, passando pela Rua Frei Caneca, at� o Largo situado em frente ao Centro Administrativo S�o Sebasti�o (Prefeitura).
Cada Escola de Samba � obrigada a fazer a dispers�o de suas alegorias, ultrapassando a faixa demarcat�ria no final da dispers�o, no tempo m�ximo de 02:30 (duas horas e trinta minutos), contados a partir do efetivo in�cio de seu desfile.
As Escolas de Samba que n�o retirarem suas Alegorias da �rea de Dispers�o (Artigo 23), dentro do tempo fixado no Artigo 24 acima, poder�o ser penalizadas com uma multa pecuni�ria de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser aplicada, segundo o mapa espec�fico apresentado pela Comiss�o de Dispers�o, e a ju�zo do Presidente da LIESA.
DAS OBRIGA��ES DAS ESCOLAS DE SAMBA E DEMAIS RECOMENDA��ES
Al�m de outros deveres expressos no presente Regulamento, cada Escola de Samba tem a obrigatoriedade de:
I	- desfilar com, no m�nimo, 200 (duzentos) Ritmistas agrupados na Bateria;
II	- desfilar com, no m�nimo, 100 (cem) Baianas agrupadas;
III	- impedir a presen�a de pessoas do sexo masculino na Ala de Baianas, exceto Diretores, desde que estes n�o estejam com a mesma fantasia da Ala em quest�o;
IV	- n�o se apresentar com animais vivos de quaisquer esp�cies, inclusive para tra��o de alegorias;
V	- impedir a apresenta��o de pessoas que estejam com a genit�lia � mostra, decorada e/ou pintada;
VI	- impedir a utiliza��o de instrumentos musicais de sopro ou de qualquer outro artif�cio que emita sons similares, em sua Bateria, exceto os apitos dos Diretores;
VII	- desfilar com o m�nimo de 05 (cinco) e o m�ximo de 08 (oito) Alegorias, entendendo-se, como tal, qualquer estrutura que contenha rodas em contato direto com o solo da Pista de Desfiles, com exce��o dos elementos que vierem na Comiss�o de Frente;
VIII	- n�o utilizar, distribuir ou apresentar-se com qualquer tipo de �merchandising� (impl�cito ou expl�cito) em Enredo, Alegorias, Adere�os, Alas, Destaques, Samba-Enredo ou quaisquer outros meios, exceto:
a.	nas vestimentas dos Empurradores de Alegorias;
b.	em prospectos com letras do Samba-Enredo;
c.	nos instrumentos musicais da Bateria, desde que sejam as marcas de seus respectivos fabricantes.
IX	- desfilar com o m�nimo de 10 (dez) e at� o m�ximo de 15 (quinze) componentes na Comiss�o de Frente;
Par�grafo Primeiro.	O n�o cumprimento das obrigatoriedades dos Incisos I, II, III, IV, V e VI deste Artigo poder� implicar na penaliza��o de 0,5 (meio) ponto para cada Inciso infringido, a qual ser� proposta pela Comiss�o de Verifica��o das Obrigatoriedades Regulamentares, de que trata o Artigo 15 deste Regulamento e aplic�vel a ju�zo do Presidente da LIESA.
Par�grafo Segundo.	Especificamente para os Incisos VII e IX deste Artigo, a penaliza��o poder� ser de 01 (um) ponto para cada Inciso, a qual ser� proposta pela Comiss�o de Verifica��o das Obrigatoriedades Regulamentares, de que trata o Artigo 15 deste Regulamento, e aplic�vel a ju�zo do Presidente da LIESA.
Par�grafo Terceiro.	Especificamente no caso de ocorrer falha mec�nica em qualquer Alegoria que esteja desfilando de maneira acoplada e que esta falha venha a ocasionar a separa��o destas Alegorias, fazendo com que seja desrespeitado o limite m�ximo de 08 (oito) Alegorias, a Agremia��o poder� ser punida com a perda de 0,1 (um d�cimo de ponto), a qual ser� proposta pela Comiss�o de Verifica��o das Obrigatoriedades Regulamentares, de que trata o Artigo 15 deste Regulamento, e aplic�vel a ju�zo do Presidente da LIESA.
Par�grafo Quarto.	Especificamente para o Inciso VIII deste Artigo, a penaliza��o poder� ser de 02 (dois) pontos, a qual ser� proposta pela Comiss�o de Verifica��o das Obrigatoriedades Regulamentares, de que trata o Artigo 15 deste Regulamento, e aplic�vel a ju�zo do Presidente da LIESA.
I	- at� o dia 27 de Julho de 2005, entregar � LIESA a Sinopse do Enredo para o Carnaval/2006;
II	- at� o dia 28 de Outubro de 2005, entregar � LIESA, a letra do seu Samba-Enredo para o Carnaval/2006 e o(s) nome(s) de seu(s) respectivo(s) Compositor(es);
III	- at� o dia 11 de Janeiro de 2006, entregar � LIESA, sob protocolo, a Ficha de Registro Cadastral do 1o Casal de Mestre-Sala e Porta-Bandeira que representar� a Agremia��o, esclarecendo-se que ap�s a entrega da Ficha s� poder� ocorrer trocas com o pr�vio entendimento entre as partes envolvidas e o expresso referendo da LIESA;
IV	- at� o dia 11 de janeiro de 2006, entregar � LIESA, os seguintes documentos:
a.Hist�rico e Justificativa do Enredo;
b.Ficha T�cnica da Agremia��o, preenchida no conjunto de formul�rios que ser� entregue antecipadamente pela LIESA em disquete;
c.	outros que julgar necess�rios e imprescind�veis ao perfeito entendimento e atua��o do Corpo de Julgadores.
V	- at� o dia 23 de Janeiro de 2006, entregar � LIESA, o seu Roteiro de Desfile (descri��o da disposi��o seq�encial de Alas, Alegorias e outros elementos integrantes de seu desfile);
VI	- impedir, nos dias de desfile, a entrega de revistas, folhetos, brindes e quaisquer outros tipos de materiais a Julgadores;
VII	- transitar por Vias P�blicas e pelas �reas de Concentra��o e Dispers�o com Alegorias que n�o ultrapassem, em largura ou altura, os gabaritos fixados pelas autoridades p�blicas, em decorr�ncia da exist�ncia de obras ou obst�culos urbanos, tais como pontes, viadutos, redes el�tricas e telef�nicas, t�neis e outros;
VIII	- apresentar-se na Avenida dos Desfiles com Alegorias que n�o ultrapassem as seguintes medidas:
a.	largura de 8,5 (oito e meio) metros fixos ou 10 (dez) metros desmont�veis, compreendendo-se, como tal, os que possam ser desmontados manualmente;
b. altura n�o superior � da Torre de Televisionamento existente entre os Setores 11 (onze) e 13 (treze) da Avenida dos Desfiles.
IX	- desfilar com Alegorias in�ditas, entendendo-se, como tal, as que nunca tenham sido utilizadas em outros desfiles, mesmo que em Grupos diferentes, no mesmo ano ou em anos anteriores;
X	- dotar suas Alegorias de equipamentos que propiciem seguran�a adequada aos Componentes (Destaques e/ou Figuras de Composi��o) que sobre elas desfilem acima de 02 (dois) metros do solo, tais como cintos de seguran�a, guardas-varanda, guardas-mancebo e outros;
XII	- desfilar com o m�nimo de 2.500 (dois mil e quinhentos) e o m�ximo de 4.500 (quatro mil e quinhentos) Componentes;
XIII	- desfilar com o m�ximo de 250 componentes de Diretoria e apoios, com exce��o dos empurradores de alegorias;
XIV	- cumprir o que determina o Artigo 208 do C�digo Penal Brasileiro (n�o "...vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso");
XV	- cumprir o que determina o Provimento do Juizado de Menores, no que tange � presen�a de menores nos Desfiles, inclusive com rela��o aos que venham a se apresentar sobre Alegorias, ressaltando-se que � facultativa a apresenta��o de Alas de Crian�as, por�m em estrita obedi�ncia aos requisitos previamente estabelecidos no referido Provimento;
XVI	- cumprir o que determina a Resolu��o emitida pela Diretoria de Servi�os T�cnicos do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, que versa sobre os procedimentos a serem adotados para confec��o e libera��o de Alegorias e as normas estabelecidas pelos demais �rg�os competentes;
XVII	- n�o desfilar com: a) 1o Int�rprete (Puxador) de Samba-Enredo; b) Mestre de Bateria; c) Mestre-Sala e Porta-Bandeira, em conjunto ou separadamente, e d) Comiss�o de Frente, no todo ou em parte, que tenham participado, no mesmo ano e nas mesmas fun��es, de outros desfiles, mesmo que em grupos diferentes, realizados no Rio de Janeiro ou em qualquer outro Munic�pio.
Par�grafo �nico.	Estabelece-se que a ocorr�ncia de qualquer anormalidade, transtorno, preju�zo ou acidente decorrentes da n�o observ�ncia dos Incisos anteriores ser� de integral responsabilidade da respectiva Escola de Samba.
O Corpo de Julgadores ser� composto por 40 (quarenta) membros, sendo 04 (quatro) para cada Quesito.
A indica��o do Corpo de Julgadores � atribui��o exclusiva do Presidente da LIESA.
Os Quesitos em julgamento s�o os seguintes:
IV	- Evolu��o;
VII	- Alegorias e Adere�os;
VIII- Fantasias;
IX	- Comiss�o de Frente;
Par�grafo �nico.	A LIESA estabelecer�, em ato pr�prio, expresso no �Manual do Julgador�, os crit�rios de julgamento relativos a cada Quesito.
As Cabines de Julgamento estar�o dispostas ao longo da Pista de Desfiles, de acordo com a ordem estabelecida no Manual do Julgador, que ser� entregue, em tempo h�bil, a todos os Julgadores e Presidentes das Escolas de Samba do Grupo Especial.
Par�grafo �nico.	� obrigat�ria a perman�ncia dos Julgadores em suas respectivas Cabines de Julgamento durante todo o tempo de Desfile de cada Escola de Samba, n�o podendo os mesmos permanecerem nas �reas destinadas para seus acompanhantes ou em quaisquer outros locais, exceto quando ocorrer falta de energia el�trica, hip�tese em que poder�o dirigir-se � margem da Pista de Desfiles, acompanhados das recepcionistas da LIESA.
DO SISTEMA DE CONCESS�O DE NOTAS
Cada Julgador conceder� a cada Escola de Samba notas de 07 (sete) a 10 (dez) pontos, esclarecendo-se que:
I	- ser�o admitidas notas fracionadas em decimais, tais como, por exemplo: 7,1; 7,2; 7,3, e assim sucessivamente at� a nota m�xima de 10 pontos;
II	- em caso de rasura no Mapa de Notas, o Julgador dever� esclarecer e confirmar, no espa�o denominado �Observa��es�, a nota concedida; se persistirem d�vidas, a decis�o final caber� � Comiss�o de Apura��o.
Par�grafo Primeiro.	Nos crit�rios de Julgamento somente haver� diferen�a na concess�o de notas para o Quesito "Samba-Enredo" porque neste Quesito a nota ser� concedida atrav�s do sistema de pontua��o por "sub-quesitos" (Melodia e Letra);
Par�grafo Segundo.	Os Julgadores do Quesito de que trata o Par�grafo anterior dever�o, ent�o, fazer o somat�rio das notas concedidas para os dois "sub-quesitos" e s� lan�ar no Mapa definitivo de Notas o resultado desse somat�rio.
A apura��o ocorrer� em local p�blico, no dia 01/03/2006 (Quarta-feira de Cinzas), �s 15:00hs., sendo da responsabilidade exclusiva da LIESA a ado��o de todas as medidas indispens�veis � realiza��o dos trabalhos.
A apura��o ser� feita por uma Comiss�o integrada pelos seguintes Membros:
III	- Presidente Cons. Deliberativo da LIESA;
VII	- Diretor de Opera��es da RIOTUR;
VIII	- Secret�rio da LIESA;
IX	- Diretor Jur�dico da LIESA;
X	- Diretor Jur�dico da RIOTUR.
� Comiss�o de Apura��o compete:
I	- a abertura e confer�ncia dos malotes e envelopes contendo os Mapas preenchidos pela Dire��o Art�stica dos Desfiles e pelas Comiss�es a ela subordinadas;
II	- a confer�ncia dos malotes e contagem dos envelopes contendo os Cadernos de Julgamento preenchidos pelos 40 (quarenta) Julgadores dos diversos Quesitos;
III	- a confer�ncia de todos os Mapas e Cadernos de Julgamento;
IV	- a leitura e divulga��o das penalidades que tenham sido aplicadas de acordo com este Regulamento, observando-se a seguinte ordem:
a.Dire��o Art�stica dos Desfiles;
b.Cronometragem;
c.Obrigatoriedades Regulamentares; e d.Dispers�o.
V	- a leitura e divulga��o das notas conferidas pelos 04 (quatro) Julgadores de cada um dos Quesitos de que trata o Artigo 30 deste Regulamento, obedecendo, para tanto, a ordem que for estabelecida atrav�s do Sorteio que ser� realizado na Sede da LIESA, at� as 13:00 horas do dia 01 de mar�o de 2006 (Quarta-feira de Cinzas);
VI	- considerar a maior nota dada no mesmo Quesito para a mesma Escola de Samba dentre as conferidas pelos demais Julgadores do Quesito, na hip�tese da ocorr�ncia da falta de 01 (um) ou 02 (dois) Julgador(es) de um determinado Quesito e/ou, tamb�m, na hip�tese de 01 (um) ou 02 (dois) Julgador(es) de um mesmo Quesito deixar(em) de atribuir nota a qualquer Agremia��o;
VII	- anular o Quesito na hip�tese da falta de 03 (tr�s) dos seus Julgadores e/ou na hip�tese de 03 (tr�s) Julgadores de um mesmo Quesito deixarem de atribuir notas a qualquer Agremia��o;
VIII	- considerar a nota 7 (sete) pontos para o caso de algum Julgador conceder nota inferior a 7 (sete) pontos para Quesito(s) apresentado(s);
IX	- aplicar a nota 0 (zero) na hip�tese de uma ou mais Agremia��es deixarem de apresentar qualquer dos Quesitos em Julgamento;
X	- decidir as d�vidas quanto ao preenchimento dos Cadernos de Julgamento e dos Mapas Espec�ficos da Dire��o Art�stica dos Desfiles e das Comiss�es a ela subordinadas;
XI	- totalizar os Mapas de Apura��o;
XII	- aplicar os crit�rios de desempate e classifica��o estabelecidos neste Regulamento;
XIV	- lavrar e assinar as Atas de Apura��o.	T�TULO V
DOS EMPATES E CRIT�RIOS DE DESEMPATES
S� ser�o admitidos empates, entre duas ou mais Escolas de Samba, quando isto ocorrer na primeira coloca��o e, assim mesmo, se as Escolas de Samba obtiverem somat�rio de pontos iguais em cada um dos 10 (dez) quesitos de que trata o Artigo 30 deste Regulamento, na ordem de preced�ncia que for estabelecida atrav�s do Sorteio de que trata o item V do Artigo 35 deste Regulamento.
N�o ocorrendo o previsto no Artigo anterior, n�o ser�o admitidos empates em quaisquer outras posi��es; Se for necess�rio estabelecer o desempate, o procedimento observar� as seguintes orienta��es:
I	- recorrer-se-�, sucessivamente, ao somat�rio das notas concedidas em cada Quesito, na ordem de preced�ncia que for estabelecida, atrav�s do Sorteio referido no item V do Artigo 35 deste Regulamento, para os 10 (dez) Quesitos de que trata o Artigo 30 deste Regulamento, obtendo, ent�o, melhor classifica��o a Agremia��o que alcan�ar as maiores notas em cada um dos supracitados Quesitos, na ordem de preced�ncia acima descrita;
II	- persistindo o empate, recorrer-se-� novamente �s notas concedidas, obtendo, ent�o, melhor classifica��o, dentre as Escolas de Samba empatadas, a que tenha obtido a maior quantidade de notas 10 (dez);
III	- persistindo ainda o empate, ser� utilizado o mesmo crit�rio anterior (Inciso II, acima), por�m recorrendo-se �s notas menores que 10 (dez), a partir de 9,9 (nove v�rgula nove), passando, sucessivamente, pela an�lise das demais notas de menor valor, em ordem decrescente (inclusive as notas com fra��o decimal), at� o ponto de se alcan�ar o desempate;
IV	- persistindo, ainda, o empate, a classifica��o ser� definida por sorteio.
DAS IMPUGNA��ES E DOS RECURSOS
As Impugna��es promovidas em raz�o de eventuais infring�ncias a este Regulamento e a outras normas estabelecidas em atos editados pela LIESA, dever�o ser apresentadas, por escrito, pelo Presidente da Agremia��o ou seu Representante credenciado junto � LIESA, diretamente ao Presidente da LIESA, na sede da Entidade, mediante protocolo, at� �s 13:00 horas da 4a feira de Cinzas (dia da Apura��o dos Resultados dos Desfiles), para serem analisadas e decididas antes da abertura dos envelopes contendo os Mapas de Julgamento.
� de compet�ncia exclusiva da Diretoria da LIESA a aprecia��o e julgamento de qualquer Recurso contra o resultado oficial dos desfiles, no que concerne �s penalidades propostas pelas Comiss�es previstas nos incisos I � IV do Artigo 7o e no Par�grafo �nico do Artigo 20, e que forem aplicadas pelo Presidente da LIESA.
Par�grafo Primeiro.	O Recurso, que n�o ter� efeito suspensivo, acompanhado das suas raz�es e dos documentos pertinentes, dever� ser apresentado diretamente na sede da LIESA, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir da Apura��o do Resultado, devendo a LIESA dar ci�ncia �s demais Agremia��es, que ter�o prazo id�ntico para se pronunciar, se for o caso.
Par�grafo Segundo.	Ser�o indeferidos de plano, pela Diretoria da LIESA, os Recursos meramente protelat�rios, intempestivos e os desacompanhados de qualquer meio de provas.
Par�grafo Terceiro.	As Escolas de Samba participantes dos desfiles do Carnaval de 2006 se obrigam por seus representantes, subordinados, componentes e prepostos a respeitar e cumprir fielmente todos os termos do presente regulamento, comprometendo-se, outrossim, a n�o tomar nenhum procedimento judicial sem, antes, esgotar as vias administrativas competentes.
Par�grafo Quarto.	A inobserv�ncia ou falta de cumprimento do disposto no Par�grafo anterior implicar� na suspens�o imediata de todos os direitos da Agremia��o infratora, bem como o bloqueio de qualquer receita que, por ventura, venha a ter direito junto � LIESA, at� decis�o final do procedimento judicial que tenha sido tomado, independentemente das demais san��es e comina��es estatut�rias.
Da decis�o da Diretoria da LIESA, que dever� se dar no prazo m�ximo de 20 (vinte) dias, contados a partir da data de divulga��o do resultado oficial dos Desfiles, caber� recurso ao seu Conselho Deliberativo no prazo de 10 (dez) dias, contados da ci�ncia da decis�o, e id�ntico prazo ter�o os eventuais terceiros interessados para se pronunciar. Das decis�es do Conselho Deliberativo caber� recurso para a Assembl�ia Geral da LIESA, no mesmo prazo, adotando-se procedimento igual ao anterior.
Par�grafo Primeiro.	As decis�es da Diretoria e do Conselho Deliberativo, ser�o precedidas de pareceres a serem emitidos respectivamente pela Diretoria Jur�dica da LIESA e pela Assessoria Jur�dica do Conselho Deliberativo da LIESA.
Par�grafo Segundo.	A decis�o do Conselho Deliberativo, que alterar o resultado do desfile, ser� comunicada � Diretoria da LIESA para tomar as medidas que a decis�o determinar.
DO DESFILE DAS CAMPE�S
O Desfile das Campe�s, com a participa��o das 06 (seis) Escolas de Samba primeiras colocadas nos Desfiles do Grupo Especial da LIESA, ser� realizado no dia 04 de Mar�o de 2006 (S�bado das Campe�s), a partir das 20:00 horas, na Avenida dos Desfiles, localizada na Rua Marqu�s de Sapuca�, nesta Cidade.
A ordem dos Desfiles ser� a seguinte:
-	�s 20:00 horas	-	Apresenta��o de atra��es especiais;
-	�s 21:00 horas	-	Agremia��o 6� Colocada no Grupo Especial da LIESA;
-	entre 22:05 e 22:20 horas	-	Agremia��o 5� Colocada no Grupo Especial da LIESA;
-	entre 23:10 e 23:40 horas	-	Agremia��o 4� Colocada no Grupo Especial da LIESA;
-	entre 00:15 e 01:00 horas	-	Agremia��o 3� Colocada no Grupo Especial da LIESA; -	entre 01:20 e 02:20 horas	-	Agremia��o Vice-Campe� do Grupo Especial da LIESA;
-	entre 02:25 e 03:40 horas	-	Agremia��o Campe� do Grupo Especial da LIESA.
A divis�o da receita auferida com a venda de ingressos de Arquibancadas, Cadeiras de Pista e Frisas, para o Desfile das Campe�s, no que concerne � parte destinada �s Escolas de Samba, ser� feita da seguinte forma, ap�s a dedu��o da parcela de 5% (cinco por cento), referente a taxa de administra��o da LIESA:
I	- ap�s essa dedu��o, o equivalente a 60% (sessenta por cento) desse total, ser� dividido igualmente e repassado para as 06 (seis) Escolas de Samba primeiras colocadas no Grupo Especial, a t�tulo de Ajuda de Custos; e
II	- os 40% (quarenta por cento) restantes ser�o divididos em 40 cotas a serem rateadas entre as mesmas 06 (seis) Escolas de Samba, a t�tulo de Pr�mio, da seguinte forma:
a.11 (onze) cotas, para a Agremia��o Campe� do Grupo Especial da LIESA;
b.08 (oito) cotas, para a Agremia��o Vice-Campe� do Grupo Especial da LIESA;
c.07 (sete) cotas, para a Agremia��o 3� Colocada no Grupo Especial da LIESA;
d.06 (seis) cotas, para a Agremia��o 4� Colocada no Grupo Especial da LIESA; e.05 (cinco) cotas, para a Agremia��o 5� Colocada no Grupo Especial da LIESA; e
f.03 (tr�s) cotas, para a Agremia��o 6a Colocada no Grupo Especial da LIESA.
Para o Desfile das Campe�s, os participantes obrigam-se, a:
I	- desfilar no tempo m�ximo de 40 (quarenta) minutos para o caso da apresenta��o da Atra��o Especial;
II	- desfilar dentro do limite de tempo n�o inferior a 65 (sessenta e cinco) minutos e n�o superior ao tempo m�ximo permitido de 80 (oitenta) minutos, para o caso das Escolas de Samba do Grupo Especial;
III	- ser� tolerada a aus�ncia de 01 (uma) Alegoria do total das Alegorias apresentadas no desfile principal, dos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2006, exceto quando da ocorr�ncia de casos fortuitos ou de for�a maior, desde que devidamente justificados, em tempo h�bil, e julgados procedentes pela LIESA;
Par�grafo Primeiro.	O descumprimento por parte das Agremia��es do Grupo Especial, de qualquer dos Incisos II, III ou IV do presente Artigo implicar� na perda do Pr�mio pecuni�rio institu�do pela LIESA, de que trata o Inciso II do Artigo 43 deste Regulamento.
Par�grafo Segundo.	Na hip�tese de aplica��o da penalidade supramencionada, os valores pecuni�rios que seriam destinados �s Agremia��es infratoras ser�o divididos, igualmente, entre as demais Escolas de Samba do Grupo Especial participantes do Desfile de S�bado das Campe�s e, na hip�tese de todas as Agremia��es cometerem infra��es, os valores a elas destinados ser�o creditados � LIESA.
Par�grafo Terceiro.	As normas estabelecidas neste Artigo ser�o analisadas e decididas pela Diretoria da LIESA.
DAS DISPOSI��ES INICIAIS PARA O CARNAVAL DE 2007
Os Desfiles do Grupo Especial da LIESA, no Carnaval de 2007, ser�o realizados nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2007, respectivamente Domingo e Segunda-feira de Carnaval, esclarecendo-se que desfilar�o 06 (seis) Agremia��es no Domingo e 07 (sete) Agremia��es na Segunda-feira.
No Carnaval de 2007, o Grupo Especial ser� composto:
I	- pela primeira colocada no Carnaval de 2006, no Desfile Oficial do Grupo de Acesso �A� da AESCRJ (Associa��o das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro); e
II	- pelas 12 (doze) Escolas de Samba primeiras colocadas, no Carnaval de 2006, no Grupo Especial da LIESA.
A 02 (duas) Escolas de Samba do Grupo Especial da LIESA que, no Carnaval de 2006, obtiverem a 13a e a 14a coloca��o passar�o, automaticamente, a integrar o Grupo de Acesso A da AESCRJ, nos Desfiles do Carnaval de 2007.
A ordem dos desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial da LIESA ser� estabelecida pela pr�pria LIESA, atrav�s de sorteio dirigido, a ser realizado no m�s de Junho de cada ano, com crit�rios previamente estabelecidos e presidido pelo Presidente da LIESA, visando t�o somente um equil�brio de for�as e, conseq�entemente, o engrandecimento do espet�culo, ficando desde j� estabelecidos os seguintes crit�rios:
I	- a Escola de Samba Campe� do Grupo de Acesso A da AESCRJ, conforme o Artigo 46, ser� a primeira Escola a desfilar no Domingo de Carnaval, a menos que esta Escola e uma outra Agremia��o pretendam trocar de posi��o de desfile, no per�odo de 10 (dez) minutos concedidos para que as Agremia��es troquem de posi��o, dentro de um mesmo dia de desfile, por ocasi�o do Sorteio da Ordem dos Desfiles de que trata o Caput deste Artigo;
II	- a Escola de Samba 12a colocada no Grupo Especial, ser� a primeira Escola a desfilar na Segunda-feira de Carnaval, a menos que esta Escola e uma outra Agremia��o pretendam trocar de posi��o de desfile, no per�odo de 10 (dez) minutos concedidos para que as Agremia��es troquem de posi��o, dentro de um mesmo dia de desfile, por ocasi�o do Sorteio da Ordem dos Desfiles de que trata o Caput deste Artigo;
III	- as demais posi��es de Desfile ser�o definidas por sorteio na forma prevista no Caput deste Artigo.
Par�grafo �nico.	Ap�s a realiza��o do sorteio, ser� concedido um prazo de 10 (dez) minutos para permitir uma eventual troca na ordem de apresenta��o dentro do mesmo dia de Desfiles.
Os casos omissos neste Regulamento ser�o apreciados em Reuni�o Plen�ria da LIESA e submetidos � decis�o do Presidente da LIESA, exceto os ocorridos no transcurso da Apura��o dos Resultados dos Desfiles, quando a compet�ncia de delibera��o ser� da Comiss�o de Apura��o.
Todos os T�tulos, Cap�tulos, Se��es, Artigos, Incisos, Al�neas e Par�grafos deste Regulamento foram analisados e aprovados em Reuni�o Plen�ria da LIESA, com maioria absoluta de votos das 14 (quatorze) Escolas de Samba que constituem, para o Carnaval de 2006, o Grupo Especial.
O original deste documento encontra-se , assinado, na sede da LIESA.
LIESA � Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro
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Fone: (0xx21) 3213-5151 Fax: (0xx21) 3213-5152

References: Artigo 2
 Artigo 22
 Artigo 25
 Artigo 26
 Artigo 16
 Artigo 9
 Artigo 20
 Artigo 19
 Artigo 24
 Artigo 15
 Artigo 15
 Artigo 15
 Artigo 15
 Artigo 208
 Artigo 30
 Artigo 30
 Artigo 35
 Artigo 35
 Artigo 30
 Artigo 7
 Artigo 20
 Artigo 43
 Artigo 46