Source: https://www.am-lisboa.pt/251000/1/000500,000171/index.htm
Timestamp: 2019-06-24 19:49:07+00:00

Document:
Assembleia Municipal de Lisboa : 38ª Reunião - 24 de Julho de 2014, 14.30 - Sessão Extraordinária
38ª Reunião - 24 de Julho de 2014, 14.30 - Sessão Extraordinária
Esta Sessão é aberta à participação do público
Convocatória da 38ª reunião - Sessão Extraordinária
Ata 38 (sem anexos)
Lista e links dos anexos à ata 38
1. Proposta nº 306/CM/2014 - Apreciar a proposta de Contrato-programa a celebrar com a SRU Lisboa Ocidental para 2014 nos termos do nº 3 da parte deliberativa da proposta e ao abrigo do n.º3 do artigo 32º e do nº 1 e 5 do artigo 47º da Lei n.º50/2012, de 31 de agosto; (grelha base – 34 minutos);
Pareceres da 1ª e 3ª Comissões Permanentes
2. Proposta nº 314/CM/2014 - Alteração ao Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica, nos termos da proposta e da proposta 205/CM/2014, ao abrigo da alínea h) do nº 1 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro; (grelha G – previsão 2 horas, ou seja, 2 vezes a grelha do PAOD);
3. Proposta n.º 241/CM/2014 - Apreciar o Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Campus de Campolide, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea h) do nº 1 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha G – previsão 2 horas, ou seja, 2 vezes a grelha do PAOD);
4. Proposta n.º 112/CM/2014 - Apreciar o Plano de Urbanização de Alcântara, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha G – previsão 2 horas, ou seja, 2 vezes a grelha do PAOD);
5. Proposta 6/AM/2014 – apreciar a Resolução Fundamentada sobre o requerimento de suspensão da eficácia da alínea b) do n.º 2 do art. 31.º do Regulamento do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente e, em consequência, da Unidade de Execução delimitada e definida pela Deliberação n.º 77/AM/2011 (sobre a Proposta n.º 613/CM/2011), através da qual foi aprovado o Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente (PPABN), ao abrigo do nº 2, alínea k) do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei 75/2013 de 12 de Setembro, conjugado com os nº 1 do artigo 128º e nº 1 do artigo 130º do Código de Processo dos Tribunais Administrativos.
Assembleia Municipal de Lisboa, 18 de julho de 2014
Convocatória da 38ª reunião para 24 de julho de 2014 149 Kb
Aviso para inscrição do público 25 Kb
Aditamento à Ordem de Trabalhos da 38ª reunião, de 24.7.2014 24 Kb
Acta em minuta da 38ª reunião de 24 de julho de 2014 130 Kb
Ata 38 (sem anexos) 743 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 38 13 Kb

References: artigo 32
 artigo 47
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 128
 artigo 130