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Timestamp: 2020-07-16 13:50:20+00:00

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EMEND 12/2020 - Emenda
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2019.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor: Joel do Sindicato
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando emissão de parecer da Procuradoria
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2020
Ultima Ação: AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA
EMEND 11/2020 - Emenda
EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 22, ARTIGO 23 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24, DO PROJETO DE LEI Nº 030/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
Status: Aguardando Redação Final
Data Votação: 7 de Julho de 2020
Ultima Ação: Proposição encaminhada à Procuradoria Geral para elaboração de redação final.
EMEND 10/2020 - Emenda
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2020 AUTORIZA O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDOS E TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS.
Autor: Zacarias Marques
Data Votação: 30 de Junho de 2020
EMEND 9/2020 - Emenda
EMENDA ADITIVA AO ART. 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 030/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2020
Ultima Ação: Emenda aditiva encaminhada para Prefeitura Municipal de Parauapebas, através do ofício nº 632/2020, da Diretoria Legislativa, juntamente com o projeto de lei original, PL 030/2020.
EMEND 8/2020 - Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2020, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO “GIRA RENDA”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
EMEND 7/2020 - Emenda
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 024.2020
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Data Votação: 5 de Maio de 2020
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 24 de 2020 Data Anexação: 27 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 16
EMEND 6/2020 - Emenda
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 024/2020.
EMEND 5/2020 - Emenda
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 24/2020.
Documentos Acessórios: 19
EMEND 4/2020 - Emenda
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA 'C', INCISO I, ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 024.2020
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 24 de 2020 Data Anexação: 22 de Abril de 2020
EMEND 3/2020 - Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003.2020, AO PROJETO Nº 050.2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL - AMIG.
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2020
Ultima Ação: AGUARDANDO PARECE COMISSÃO.
EMEND 2/2020 - Emenda
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO "O ANIVERSÁRIO DA PALMARES SUL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JUNHO.
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 12 de Maio de 2020
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 100 de 2019 Data Anexação: 17 de Março de 2020
EMEND 1/2020 - Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 109/2019.
Autor: Ivanaldo Braz
IND 207/2020 - Indicação
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIAS NA PRAÇA DO BAIRRO DOS MINÉRIOS, GARANTINDO BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
IND 206/2020 - Indicação
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, INTERLIGANDO A DA RUA 19 (BAIRRO DOS MINÉRIOS) COM A RUA 13 (POLO MOVOLEIRO) PARA UM MELHOR ACESSO DOS ALUNOS À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNANDO PESSOA.
IND 205/2020 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE OBRAS INCLUIR EM SEU PLANEJAMENTO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ASSENTOS, BRINQUEDOS INFANTIS E BEBEDOUROS, ALÉM DE INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PASSARELAS DE PEDESTRES NO BAIRRO DA PAZ.
IND 204/2020 - Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO POR EXEMPLO, HOSPITAIS, IGREJAS, ESCOLAS, PRAÇAS ETC... NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Horácio Martins
IND 203/2020 - Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MILTON RIBEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
IND 202/2020 - Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA PAULO FONTELES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
IND 201/2020 - Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA INFORMAÇÃO PARA OS CONTEMPLADOS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS LOTES URBANIZADOS ENTREGUES AOS 2 MIL BENEFICIADOS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
IND 200/2020 - Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA EQUOTERAPIA, COM EQUIPES DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Autor: Kelen Adriana
IND 199/2020 - Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE FISIOTERAPIA, PARA PACIENTES PÓS-INTERNAÇÃO DA COVID-19.
IND 198/2020 - Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UMA UNIDADE DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA O USO E CONSUMO DE TODAS AS EMPRESAS E INDUSTRIAS QUE ESTÃO DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES NO DISTRITO INDUSTRIAL DESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.
Autor: Pavão
IND 197/2020 - Indicação
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS E INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA I E II, VISANDO GARANTIR MOBILIDADE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.
IND 196/2020 - Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA COLETA DE LIXO RESIDENCIAL NA ROTATÓRIA DA VILA ONALÍCIO BARROS.
Autor: Maridé Gomes
IND 195/2020 - Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS MORUMBI E DOM BOSCO NO BAIRRO NOVA VIDA II.
Autor: João Assi
IND 194/2020 - Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CASTANHEIRA NO BAIRRO TROPICAL I.
IND 193/2020 - Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA O REGULAMENTO GERAL DO USO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE E MANTER O AMBIENTE ADEQUADO PARA POSSIBILITAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS DE FORMA SEGURA E ORGANIZADA PARA TODOS.
IND 192/2020 - Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS VIAS E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VALE DO SOL.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
IND 191/2020 - Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA ESTOCOLMO, ENTRE AS QUADRAS 28 E 38 DO BAIRRO VILA RICA.
IND 190/2020 - Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MELHORIA NAS RUAS, INTERNET RURAL E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA OS CIDADÃOS DAS MICRO VILAS DA APA - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IGARAPÉ GELADO.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
IND 189/2020 - Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RESTAURE AS VICINAIS E ESTRADAS DE ACESSO NA COMUNIDADE TAPETE VERDE, ESPECIALMENTE A VICINAL QUE TEM INÍCIO NO LOCAL DENOMINADO "EIXÃO".
IND 188/2020 - Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, ILUMINAÇÃO, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NAS RUAS G-02, G-03 E C-02, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Data Votação: 23 de Junho de 2020
IND 187/2020 - Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA MOLAS, SENDO UM INSTALADO NA RUA LAURO CORONA A 300 METROS DA RUA CASTRO ALVES E O OUTRO DEVERÁ SER INSTALADO NA RUA CASTRO ALVES A 300 METROS DA RUA LAURO CORONA, NO BAIRRO DA PAZ.
IND 186/2020 - Indicação
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, SR. DARCI JOSÉ LERMEN, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO LINHA VERDE, COM VISTAS A GARANTIR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE NA COMUNIDADE
IND 185/2020 - Indicação
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA SANITÁRIA NAS ESCOLAS DAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, PARA CONTINUIDADE DAS AULAS PRESENCIAS PÓS PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
IND 184/2020 - Indicação
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, SR. DARCI JOSÉ LERMEN, IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS DEFASADAS PELAS SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA À PANDEMIA DA COVID-19
IND 183/2020 - Indicação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM A PLATAFORMA DIGITAL (APLICATIVO) DE EMPREGO EM PARCERIA COM AS EMPRESAS LOCAIS E O SINE.
IND 182/2020 - Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA PARA TRABALHO COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EXTREMA POBREZA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
IND 181/2020 - Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, NA SEDE DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
IND 180/2020 - Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO NA VILA GARIMPO DAS PEDRAS.
Autor: Marcelo Parcerinho
IND 179/2020 - Indicação
INDICO ao poder executivo implantar sistema de lixeiras subterrâneas na cidade de Parauapebas
IND 178/2020 - Indicação
Indicamos ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Senhor Prefeito Municipal a interligação da Av. F do bairro Parque dos Carajás com a Avenida G do bairro Cidade Jardim e a instalação de semáforos e faixas de pedestres no cruzamento.
IND 177/2020 - Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA PA 160 COM AVENIDA G PRÓXIMO A ESCOLA JANELA PARA O MUNDO. BAIRRO CIDADE JARDIM.
Autor: Francisca Ciza
IND 176/2020 - Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA GERAL DE REDUTOS NO BAIRRO POLO MOVELEIRO.
IND 175/2020 - Indicação
Indica ao poder executivo que realize obras de recapeamento na Av. B e ruas adjacentes do Bairro Cidade Jardim.
IND 174/2020 - Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOÃO FIGUEIREDO, QUE LIGA O BAIRRO PARAÍSO AO BAIRRO ESPLANADA, FACILITANDO ACESSO À PA-160.
IND 173/2020 - Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO NO TRECHO DO BAIRRO GUANABARA, SENTIDO BAIRRO JARDIM AMÉRICA POR TRÁS DA ESCOLA ANTONIO MATOS FILHO, NO INTUITO DE ESTABELECER O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS, ESTANDO ATUALMENTE INACESSÍVEL.
IND 172/2020 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE VALENTIM SERRA.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
IND 171/2020 - Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Data Votação: 16 de Junho de 2020
IND 170/2020 - Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS.

References: ARTIGO 22
 ARTIGO 23
 ARTIGO 24
 ARTIGO 3
 ARTIGO 4
 ARTIGO 5
 ARTIGO 2