Source: http://camararussas.ce.gov.br/portal/normas-juridicas-municipal/?page=22
Timestamp: 2019-09-21 16:20:16+00:00

Document:
Lei 1310 2011
Concede aumento do vencimento dos profissionais do magistério e adota outras providências.
Lei 1309 2011
Dispõe sobre a denominação das ruas que indica e adota outras providências.Rua José Maria Damião de Oliveira; Rua Manoel Matoso Neto; Rua Justino Chaves Pitombeira; Rua Isaac Frutuoso de Oliveira.
Lei 1308 2011
Cria a ouvidoria do Município e dá outras providências.
Lei 1307 2011
Modifica o artigo 1º, da Lei 906/2003, de 31 de outubro de 2003, e adota outras providências.
Lei 1306 2011
Modifica o parágrafo 2º, do artigo 6º, da Lei 1115/2007, de 14 de novembro de 2007, e os itens A e C do inciso II, do artigo 4º, da Lei 1116/2007, de 14 de novembro de 2007, e adota outras providências.
Lei 1305 2011
Dispõe sobre a denominação da rua João Carlos Santiago, que indica e adota outras providências.
Lei 1304 2011
Autoriza o Poder Executivo a doar 200 (duzentos) hidrômetros para a população beneficiada pelos sistemas de abastecimento de água das localidades de Pedras e Timbaúba dos Simplícios, e adota outras providências.
Lei 1303 2011
Concede reajuste salarial aos Servidores da Autarquia Municipal – SAAE e adota outras providências
Lei 1302 2011
EMENTA – Dispõe sobre o REFIS – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Imposto Serviço de Qualquer Natureza – ISS e remissão de débitos não tributários.
Lei 1301 2011
Revoga a Lei Municipal n.º 1276 de 10 de maio de 2010 e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei 1300 2011
Altera o anexo VI, da lei n.º 764, de 24 de maio de 2000; da nova redação ao inciso I, do artigo 10º, da Lei 1066, de 03 de abril de 2007; dá nova redação ao artigo 1º da lei n.º 1119, de 20 de dezembro de 2007; autoriza o Poder Executivo a realizar concurso Público para admissão 815 (oitocentos e quinze) servidores municipais.
Lei 1299 2011
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de licença para funcionamento e aluguel de prédio de indústria e adota outras providências.
Lei 1298 2011
Revoga a Lei Municipal n.º 1280 de 1 de junho de 2010, autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e da outras Providências.
Lei 1297 2010
Dispõe sobre a taxa de licença para funcionamento das indústrias do setor ceramista e adota outras providências.
Lei 1295 2010
Cria o dia municipal do flamenguista em Russas e adota outras providências.
Lei 1294 2010
Dispõe sobre a desafetação de imóvel para construção do Fórum de Russas e um posto de Saúde do bairro Guanabara e adota outras providências.
Lei 1293 2010
Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo ao diretor da escola CAIC e adota outras providencias.
Lei 1292 2010
Acrescenta ao artigo 28, da lei municipal nº 1220, de 20 de julho de 2009, item 8, subitem 8.5, o subitem 8.5.10, criando a gerência do núcleo de apoio à saúde da família – NASF e dá outras providências.
Lei 1290 2010
Oficializa a denominação das ruas que indica e adota outras providências.
Lei 1289 2010
Dispõe sobre a denominação das ruas que indica e adota outras providências.

References: artigo 1
 artigo 6
 artigo 4
 artigo 10
 artigo 1
 artigo 28