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Timestamp: 2020-07-14 14:36:30+00:00

Document:
Editais 2019 | Município de Gouveia
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EDITAL Nº 39 | 20 de dezembo de 2019
Nomeação do Encarregado de Protecção de Dados do Município de Gouveia
EDITAL Nº 37 | 20 de novembro de 2019
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 5.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 16 de dezembro, segunda-feira, pelas 20:00 horas, a ter lugar na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
EDITAL Nº 36 | 20 de novembro de 2019
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos do disposto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 28.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco para o dia 28 de novembro, quinta-feira, às 20:00 horas, uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a ter lugar na Sala de Sessões do Edifício dos Paços do Concelho.
EDITAL Nº 35 | 14 de outubro de 2019
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, convoca ao abrigo do art.º 41.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com os n.ºs 6 e 7 do art.º 3.º do Regimento, uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Gouveia, a realizar no dia 30 de outubro, quarta-feira, às 15:30 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Gouveia.
EDITAL Nº 34 | 14 de outubro de 2019
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excepcionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de outubro, se realizará no dia 24, quinta-feira, pelas 15:30 horas, na Sede da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Melo e Nabais, na Rua Saborida n.º 2, na Freguesia de Melo.
EDITAL Nº 33 | 24 de setembro de 2019
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, convoca ao abrigo do art.º 41.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com os n.ºs 6 e 7 do art.º 3.º do Regimento, uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Gouveia, a realizar no dia 26 de setembro, quinta-feira, às 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Gouveia.
EDITAL Nº 31 | 12 de setembro de 2019
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excepcionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de setembro, se realizará no dia 19, quinta-feira, pelas 15:30 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Gouveia.
EDITAL Nº 30 | 09 de setembro de 2019
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 4.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 26 de setembro, quinta-feira, pelas 20:00 horas, a ter lugar na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
EDITAL Nº 27 | 04 de julho de 2019
Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia faz saber que se vai iniciar o período de consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Gouveia (PMEPCG). A consulta compreende as componentes não reservadas do documento, e decorre no período entre os dias 8 de julho e 16 de agosto de 2019.
EDITAL Nº 26 | 03 de julho de 2019
Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz público e notifica todos os proprietários, e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel abaixo melhor identificado, por ser desconhecida a sua identidade e morada, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto- Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual (adiante designado por CPA)
EDITAL Nº 25 | 03 de julho de 2019
EDITAL Nº 24 | 03 de julho de 2019
EDITAL Nº 23 | 02 de julho de 2019
EDITAL Nº 22 | 14 de junho de 2019
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, em virtude de quinta-feira, dia 20 de junho de 2019, coincidir com o Feriado Nacional, o Mercado Municipal e Feira Semanal de Gouveia realizar-se-ão no mesmo dia.
EDITAL Nº 21 | 12 de junho de 2019
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, no uso de competência própria e nos termos do disposto no nº 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei nº 306/2007 de 27 de agosto, torna publica a divulgação dos dados da qualidade da água para consumo humano na rede de distribuição do Concelho de Gouveia, referentes ao 1.º trimestre do ano de 2019.
EDITAL Nº 20 | 11 de junho de 2019
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 3.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 21 de junho, sexta-feira, pelas 20:00 horas, a ter lugar na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
EDITAL Nº 19 | 16 de maio de 2019
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excepcionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de maio, se realizará no dia 24, sexta-feira, pelas 10:30 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Gouveia.
EDITAL Nº 18 | 03 de maio de 2019
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, consequentemente à verificação de que na parcela de terreno, sita na rua de Santo António, Freguesia de Cativelos, propriedade de desconhecidos, não foi efectuada a ges­tão de combustível prevista no nº 11 ° do Art° 15 do Decreto-Lei nº 124/2006,de 28 de Junho, na sua redação atual, e que nos termos previstos no n.º 12, do artigo 15.0, do citado DL, compete à Câmara Municipal, até 31 de maio de cada ano, a realização dos trabalhos de gestão de combustível, com a faculdade de se ressarcir, desencadeando os mecanis­mos necessários ao ressarcimento da despesa efetuada.
EDITAL Nº 17 | 15 de abril de 2019
Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, torna público, nos termos do disposto no artigo 62º do Decreto-lei nº 194/2009, de 20 de agosto e ao abrigo das disposições conjugadas previstas nas alíneas g) do n.º 1 do artigo 25.º e da alínea k), do nº1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua redação atual, e nos termos e para os efeitos do disposto no nº 3 do artigo 100º e do nº 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação, que a Câmara Municipal de Gouveia, em reunião ordinária datada de 11 de abril de 2019, deliberou aprovar o Projeto de Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos, para o Município de Gouveia, e dar início ao período de consulta pública deste projeto, pelo período de trinta dias úteis, a contar da data da publicação do presente Edital.
Consulte aqui o edital e o regulamento
EDITAL Nº 16 | 15 de abril de 2019
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, apesar de Quinta Feira, dia 25 de Abril de 2019, coincidir com o Feriado Nacional, o Mercado Municipal e Feira Semanal realizar-se-ão no mesmo dia.
EDITAL Nº 15 | 12 de abril de 2019
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 30 de abril, terça-feira, pelas 20:00 horas, a ter lugar na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
EDITAL Nº 14 | 11 de abril de 2019
Prof. Joaquim Lourenço de Sousa, Vereador Permanente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excepcionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de abril, se realizará no dia 22, segunda-feira, pelas 15:30 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Gouveia.
EDITAL Nº 13 | 15 de março de 2019
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos do disposto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 28.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco para o dia 22 de março de 2019, sexta-feira, às 20:00 horas, uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a ter lugar na Sala de Sessões do Edifício dos Paços do Concelho.
EDITAL Nº 12 | 11 de março de 2019
Para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 90.0 do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei nº 555/99, de 16 de dezembro, toma-se público, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, por serem desconhecidos os proprietários da edificação sita na Travessa das Flores – Rua Nova, freguesias de Paços da Serra, foi determinada a realização de uma vistoria à referida edificação, que terá lugar no próximo dia 08 de maio de 2019, pelas 11.30 horas.
EDITAL Nº 11 | 11 de março de 2019
Para os efeitos do disposto no n.º1 do artigo 90.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei nº 555/99, de 16 de dezembro, toma-se público, nos termos da alínea d) do n.º1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, por serem desconhecidos os proprietários da edificação sita na Rua da Fonte n.º 6, em Nabainhos, União de freguesias de Melo e Nabais, foi determinada a realização de uma vistoria à referida edificação, que terá lugar no próximo dia 08 de maio de 2019, pelas 11.00 horas.
EDITAL Nº 10 | 11 de março de 2019
Para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 90.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei nº 555/99, de 16 de dezembro, toma-se público, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, por serem desconhecidos os proprietários da edificação sita na Rua Fonte dos Limos Verdes, igualmente com acesso pela Rua da Lage – Travessa 1, freguesia de Folgosinho, foi determinada a realização de uma vistoria à referida edificação, que terá lugar no próximo dia 08 de maio de 2019, pelas 10.30 horas.
EDITAL Nº 9 | 20 de fevereiro de 2019
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, no uso de competência própria e nos termos do disposto no nº 1 do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007 de 27 de agosto, torna publica a divulgação dos dados da qualidade da água para consumo humano na rede de distribuição do Concelho de Gouveia, referentes ao 4º trimestre do ano de 2018.
EDITAL Nº 8 | 14 de fevereiro de 2019
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, convoca, ao abrigo do art.º 41.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com os n.ºs 6 e 7 do art.º 3.º do Regimento, uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Gouveia, a realizar no dia 19 de fevereiro, terça-feira, às 15 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Gouveia.
EDITAL Nº 7 | 14 de fevereiro de 2019
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 26 de fevereiro, terça-feira, pelas 20:00 horas, a ter lugar na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
EDITAL Nº 6 | 07 de fevereiro de 2019
Eu, Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, determino, no uso do disposto no n.º 3 do artigo 35.º do Anexo Ida Lei n.0 75/2013, de 12 de setembro, na sua actual redação, por não ter sido possível reunir extraordinariamente a Câmara Municipal.
EDITAL Nº 4 | 21 de janeiro de 2019
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos do disposto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 28.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, convoco para o dia 29 de janeiro de 2019, terça-feira, às 20:00 horas, uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a ter lugar na Sala de Sessões do Edifício dos Paços do Concelho.
EDITAL Nº 3 | 15 de janeiro de 2019
EDITAL Nº 2 | 15 de janeiro de 2019
EDITAL Nº 1 | 14 janeiro de 2019

References: artigo 28
 artigo 112
 artigo 17
 artigo 15
 artigo 62
 artigo 25
 artigo 33
 artigo 100
 artigo 101
 artigo 28
 artigo 90
 artigo 112
 artigo 90
 artigo 112
 artigo 90
 artigo 112
 artigo 17
 artigo 35
 artigo 28