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Timestamp: 2019-05-25 23:15:56+00:00

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DOU 27/12/2018 - Pg. 25 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Dezembro de 2018
Nº 4.751 - Conceder o afastamento do país a MÁRCIA CRISTINA ROMERO LOPES, Professor Associado do Campus Guarulhos, no período de 17.01.2019 a 23.01.2019, para participar no Colóquio Internacional de Linguística, bem como de reunião de trabalho, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.109952/2018-06).
Nº 4.752 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO MACIEL GAZONI, Professor Adjunto do Campus Guarulhos, no período de 17.01.2019 a 21.01.2019, para participar do workshop "Aristotle's Categories", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.109694/2018-50).
Nº 4.753 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ LUIZ TAVARES PEREIRA, Professor Adjunto do Campus Guarulhos, no período de 17.01.2019 a 15.03.2019, para realizar atividades de pesquisa e intercâmbio junto ao "Zurbarán Centre for Spanish and Latin American Art", vinculado à Universidade de Durham, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.111332/2018-29).
Nº 4.754 - Conceder o afastamento do país a LUIZ EDUARDO GALVÃO MARTINS, Professor Adjunto do Campus São José dos Campos, no período de 19.01.2019 a 15.03.2019, para realizar colaboração de pesquisa científica na Universidade de Tel Aviv, em Israel, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.108952/2018-81).
Nº 4.755 - Conceder o afastamento do país a ALVARO PACHECO E SILVA FILHO, Professor Titular do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 26.01.2019 a 03.02.2019, para participar no curso "Medicina Interna Geral para Especialistas 2019", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.111015/2018-11).
Nº 4.756 - Prorrogar o afastamento do país a DANIEL AUGUSTO FELDMANN, Professor Adjunto do Campus Osasco, no período de 01.02.2019 a 28.02.2019, para realizar pósdoutorado na "Université Paris Nanterre", na França, com ônus limitado (Processo nº 23089.030037/2018-72).
Nº 4.757 - Conceder o afastamento do país a MARIA ISABEL CARDOSO ALONSO VALE, Professor Associado do Campus Diadema, no período de 08.02.2019 a 16.02.2019, para participar no "Keystone Symposia on Molecular and Cellular Biology - Obesity and Adipose Tissue Biology", no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.111443/2018-35).
PORTARIA Nº 4.699, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em conformidade com a Portaria Normativa nº 21 de 30/04/2007-MEC, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, e tendo em vista o processo nº 23089.45399/2015-15, resolve:
Demitir a servidora PRISCILA VANESSA DA SILVA MORAES, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 4, Matrícula SIAPE nº 02127447-5, nos termos do Art. 132 inciso II c.c., o Art. 138 e Art. 140, inciso I, alínea a da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 226, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 2164271, para assumir a função de Pró-Reitor de Administração, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, LEONARDO TEIXEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1537729.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
A Vice-Reitora pro tempore, no exercício da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os poderes decorrentes da lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Portaria nº 951 do MEC de 14.09.2018, publicado no DOU de 17.09.2018, do Ministério da Educação, resolve:
Nº 1.324 - Art. 1º Exonerar a servidora DANYELLE DE LIMA TEIXEIRA, matrícula SIAPE: 1226340, do cargo de Coordenadora de Educação Aberta e a Distância, código CD-04. (Processo n.º 23282.013620/2018-22).
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
Nº 1.325 - Art. 1º Dispensar o servidor ROBERIO NERY DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1944149, da função interina de Corregedor, código FG-01. (Processo n.º
23282.013621/2018-77).
Nº 1.327 - Art. 1º Nomear o servidor ALAIN SOUTO REMY, matrícula SIAPE nº 2079483, para exercer o cargo de Corregedor, código CD-04. (Processo n.º 23282.012541/2018-02).
Nº 1.328 - Art. 1º Designar a servidora DANYELLE DE LIMA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1226340, para assumir a função de Gerente do Núcleo Pedagógico, código FG-01. (Processo nº 232.013620/2018-22)
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
PORTARIA Nº 306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XI, art. 86, da Portaria nº 144, do Gabinete do Ministro da Fazenda, de 27/4/2016, publicada no DOU de 29/4/2016, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ANTONIO NIVALDO PARENTE, ocupante do cargo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 0109145, Classe S, Padrão III, lotado e em exercício na DRF/JNE/CE, com fundamento legal no artigo 3º da EC 47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Processo SEI nº 10315.000006/2018-24).
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
PORTARIA Nº 320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LUIZ VALLENY DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Agente de Vigilancia, matrícula Siape nº 0738615, Classe S, Padrão III, lotado e em exercício na SAMF/DRL/CE, com fundamento legal no artigo 3º da EC 47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda . (Processo SEI 10380.100621/2018-56)
PORTARIA Nº 403, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso XI, do artigo 86, da Portaria MF nº 144, de 27/04/2016, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 29/04/2016, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de 16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS ARRUDA DE OLIVEIRA, matrículas SIAPEcad nº 880092 / SIAPE nº 1153959, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236010, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais (código do fundamento 041054), tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 19821.000023/2018-16.
PORTARIA Nº 135, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 144, de 27/04/2016, do Ministro de Estado da Fazenda, resolve:
Acrescentar o Artigo 190, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907/2009, ao fundamento da aposentadoria concedida por meio da Portaria nº 21, de 24/02/1995, publicada no DOU de 02/03/1995, ao servidor RENATO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 103110, cargo de Contador, Classe S, Padrão III, tendo em vista doença especificada em lei, comprovada por meio de Laudo Médico Pericial nº 0.079.306/2015, emitido pela Junta Médica Oficial (SIASS/UFRN), a partir de 03/12/2014.
JOÃO MARIA BRITO DE LIMA
PORTARIA Nº 136, 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Acrescentar o Artigo 190, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907/2009, ao fundamento da aposentadoria concedida por meio da Portaria nº 110, de 02/04/1996, publicada no DOU de 04/04/1996, à servidora MARIA DO CÉU LIRA DA CÂMARA, Matrícula SIAPE nº 156200, cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão 002, tendo em vista doença especificada em lei, comprovada por meio de Laudo Médico Pericial nº 0.104.697/2018, emitido pela Junta Médica Oficial (SIASS/UFRN), a partir de 30/04/2018.
PORTARIA Nº 699, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 65, inciso XV da Portaria MF nº 144 de 27/04/2016, publicado no Diário Oficial da União de 29/04/2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 15969.000038/2018-59, resolve:
Conceder pensão, na forma dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135, DOU de 18/06/2015 c/c a Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/03 e Art. 2º, incisos I e "II" da Lei nº 10.887 de 18/06/2004 à Sra. REGINA CÉLIA BRASILINO BARBOSA, a qual, mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. ZUZA GOMES BARBOSA, matricula Siapecad 24785, Siape 096989, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão "III" do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 18/11/2018.

References: artigo 3
 artigo 3
 artigo 86
 Artigo 190
 Artigo 190
 Artigo 65