Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2011/30/extractos.asp
Timestamp: 2013-06-19 10:23:15+00:00

Document:
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 12 de Julho de 2011:
Hong Wai � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como chefe da Delega��o da Regi�o Administrativa Especial de Macau em Pequim, nos termos das disposi��es conjugadas dos n.os 1, al�nea 1), e 2, do Despacho do Chefe do Executivo n.� 148/2001, e dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009 e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 25 de Julho de 2011, por se manterem os fundamentos que prevaleceram � respectiva nomea��o.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 21 de Julho de 2011. � A Chefe do Gabinete, substituta, O Lam.
Por delibera��es da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 24 de Junho de 2011:
Madalena Maria Faria da Encarna��o Silva Morlim Cardoso � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2011.
Lei Kuok Hou � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de int�rprete-tradutor de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 28 de Julho de 2011.
Sin Hang Kin � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro, progredindo para o t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 17 de Julho de 2011.
Iao Chi Keong � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o vigente, a partir de 10 de Agosto de 2011.
Chan Iat Tim � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o vigente, a partir de 12 de Julho de 2011.
Por delibera��es da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 11 de Julho de 2011:
Ieong Kuan Lou � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o vigente, a partir de 18 de Agosto de 2011.
So Hoi Suet � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o vigente, a partir de 26 de Agosto de 2011.
U Man Fai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico especialista, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2011.
Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, aos 21 de Julho de 2011. � A Secret�ria-geral, Ieong Soi U.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 6 de Julho de 2011:
Cheong Kai Hong, escriv�o judicial principal, 1.� escal�o, de nomea��o definitiva, do Tribunal Judicial de Base � concedida a licen�a sem vencimento de curta dura��o, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamento Administrativo n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, Regulamento Administrativo n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, n.� 1, al�nea 3), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, e dos artigos 136.�, al�nea a), 137.�, n.� 1, e 139.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 20 de Julho de 2011:
Iau Man Kit, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, deste Gabinete � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, e alterado o �ndice salarial para o 2.� escal�o, �ndice 320, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamento Administrativo n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, Regulamento Administrativo n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e do n.� 1, al�neas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2011.
Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, aos 21 de Julho de 2011. � O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 15 de Fevereiro de 2011:
Wong Si Ian � contratada por assalariamento e em regime de est�gio, pelo per�odo experimental de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 240, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.�, n.� 3, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009, a partir de 20 de Junho de 2011.
Por despachos do signat�rio, de 3 de Maio de 2011:
Io Ka Weng � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como t�cnica de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 4 de Julho de 2011.
Chong Chin Hang � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 6 de Julho de 2011.
Por despachos do signat�rio, de 1 de Junho de 2011:
Ngou Cheok Teng e Chang Kin Chon � renovados os seus contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 24 de Agosto e 1 de Setembro de 2011, respectivamente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 3 de Junho de 2011:
Lei Heong Hong, t�cnica superior assessora, 3.� escal�o, do quadro de pessoal destes Servi�os � requisitada, pelo per�odo de um ano, para desempenhar fun��es no Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, nos termos do artigo 34.� do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2011.
Por despachos do signat�rio, de 7 de Junho de 2011:
Cheang I Ian e Tang Sio Fong � renovados os seus contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistentes de rela��es p�blicas de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto e 1 de Setembro de 2011, respectivamente.
Por despachos da directora, substituta, de 9 de Junho de 2011:
Ip Kam Wai e Cheong In Kuan � renovados os seus contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, �rea de inform�tica, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 30 de Junho e 2 de Agosto de 2011, respectivamente.
Fong Lai Nok e Lei Lai Si � renovados os seus contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de assistente de rela��es p�blicas de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 320, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 6 e 17 de Agosto de 2011, respectivamente.
Leong Si Man Rita � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Agosto de 2011.
Liu Kun Him � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 10 de Junho de 2011:
Ieong Ut In � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho do signat�rio, de 10 de Junho de 2011:
Yeung Mei Mei � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica especialista, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Junho de 2011.
Ieong Sao Kei e Chan Sze Hang � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior principal, 2.� escal�o, �ndice 565, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Lam Sok In e Ho Chi Kei � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 7 e 14 de Setembro de 2011, respectivamente.
Chan Hang Nei � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, para exercerem fun��es nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009:
Chan Peng Kuan, como motorista de ligeiros, 6.� escal�o, a partir de 12 de Setembro de 2011;
U Kan, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, a partir de 9 de Setembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 14 de Julho de 2011. � O Director dos Servi�os, Jos� Chu.
Por despachos da directora destes Servi�os, substituta, de 26 de Maio de 2011:
Kuan Kin Hou, motorista de pesados, 5.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� contratual para a mesma categoria, 6.� escal�o, �ndice 240, nos termos do artigo 27.�, n.� 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.�, n.os 2, al�nea 3), 3 e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 16 de Maio de 2011.
Ho Ian Cheong, motorista de ligeiros, 1.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� contratual para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 160, nos termos do artigo 27.�, n.� 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.�, n.os 2, al�nea 1), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 25 de Maio de 2011.
Tang Kuan Hang, Tang Sio Chong e Tang Veng Si, adjuntos-t�cnicos principais, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 2, 4 e 5 de Agosto de 2011, respectivamente.
Wong Ka I e Cheung Man Wah, adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 2.� escal�o, contratadas al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 12 e 16 de Agosto de 2011, respectivamente.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 8 de Julho de 2011:
Lam Lai Keng, Wong Choi Wa e Chao Sok Teng, adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� dos contratos al�m do quadro para adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos dos artigos 25.�, n.� 3, e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 12 de Julho de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 11 de Julho de 2011:
Chek Sut Mui, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato al�m do quadro para adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos dos artigos 25.�, n.� 3, e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 13 de Julho de 2011.
Por despacho do signat�rio, de 12 de Julho de 2011:
Jane Maria Plac�, assistente t�cnica administrativa especialista principal, 2.� escal�o, assalariada, destes Servi�os � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 13 de Julho de 2011:
Leong Hoi Sa � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Agosto de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 21 de Julho de 2011. � O Director dos Servi�os, Cheong Weng Chon.
1. Loi Hong Fei, oper�rio qualificado, 6.� escal�o, do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, com o n�mero de subscritor 61352 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 262.�, n.� 1, al�nea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o por limite de idade � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 12 de Julho de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 160 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 29 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 14 de Julho de 2011:
Terezinha Maria de Assun��o Os�rio Kok, adjunto-t�cnico do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com o n�mero de contribuinte 6058076, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 1 de Julho de 2011, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e 50% do saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por completar 11 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma; e determinado n�o ter a mesma direito ao saldo da �Conta Especial�, nos termos do artigo 40.�, n.� 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscri��o n�o corresponder ao estipulado no artigo 7.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 25/96/M, de 27 de Maio, com as altera��es introduzidas pela Lei n.� 5/2007.
Kuok Chan Weng, instruendo do CFI da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, com o n�mero de contribuinte 6124907, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 3 de Junho de 2011, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Vong Sec Keong, motorista de ligeiros do Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, com o n�mero de contribuinte 6111910, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 23 de Junho de 2011, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 3), da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% dos saldos da �Conta das Contribui��es Individuais� e da �Conta das Contribui��es da RAEM�, nos termos do artigo 14.�, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administra��o, de 19 de Julho de 2011:
Leong Sai Wai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do respectivo contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, neste FP, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Setembro de 2011.
Fundo de Pens�es, aos 22 de Julho de 2011. � A Presidente do Conselho de Administra��o, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.
Lei Tek Pong, Lai Sok Cheng e Kuok Weng Man � contratados por assalariamento, pelo per�odo de tr�s meses, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Servi�os, de 14 de Junho de 2011:
Choi In Hong, Choi Wai Meng e Ho Wai San � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como inspectores especialistas principais, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2011.
Lam Man I � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico especialista, 3.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2011.
Cheang Si Nga � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2011.
Ieong Keng Man � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico especialista, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2011.
Chan Mei � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2011.
Por despachos da directora dos Servi�os, de 24 de Junho de 2011:
Mak Peng Fai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2011.
Kuok Fong Peng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como inspector de 1.� classe, 3.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2011.
Leong Mei In � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico especialista, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2011.
Chan Ka Man � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente de rela��es p�blicas de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Agosto de 2011.
Por despacho da subdirectora dos Servi�os, de 28 de Junho de 2011:
Tam Pui Kam � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior assessor, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Agosto de 2011.
Cheang Sai Kit � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Reparti��o de Finan�as de Macau destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das respectivas fun��es, a partir de 11 de Julho de 2011.
Cheong Chi Kin Estev�o � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Divis�o de Desenvolvimento e Gest�o Inform�tica destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das respectivas fun��es, a partir de 11 de Julho de 2011.
Lo Cheok Peng � nomeada, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, chefe da Divis�o de Despesas P�blicas destes Servi�os, nos termos dos artigos 2.�, n.� 3, al�nea 2), 4.� e 5.� da Lei n.� 15/2009, conjugados com os artigos 2.�, n.� 2, 3.�, n.� 2, 5.� e 7.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, e n.� 1 da Ordem Executiva n.� 121/2009, a partir de 18 de Julho de 2011.
Ao abrigo do artigo 5.�, n.� 2, da Lei n.� 15/2009 � publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomea��o e o curr�culo acad�mico e profissional da nomeada:
� Lo Cheok Peng possui compet�ncia profissional e aptid�o para o exerc�cio do cargo de chefe da Divis�o de Despesas P�blicas da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, que se demonstra pelo curriculum vitae.
� Licenciatura em Gest�o de Empresas, pela Universidade de Macau;
� Licenciatura em Direito, pela �China University of Political Science and Law�;
� Mestrado em Gest�o de Empresas, pela Universidade de Ci�ncia e Tecnologia de Macau.
� T�cnico Superior da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, a partir de 1999;
� Coordenadora do N�cleo de Fiscaliza��o Externa da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, a partir de Janeiro de 2002;
� Coordenadora do N�cleo de Informa��es Fiscais da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, a partir de Janeiro de 2008;
� Coordenadora do N�cleo de Informa��es Fiscais e do Gabinete de Apoio ao Contribuinte da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, a partir de Setembro de 2010.
Para os devidos efeitos se declara que as fun��es de t�cnico superior assessor de Lo Cheok Peng, exercidas em contrato al�m do quadro, foram cessadas, a partir de 18 de Julho de 2011, por nomea��o em comiss�o de servi�o da mesma, no cargo de chefe da Divis�o de Despesas P�blicas desta Direc��o de Servi�os, nos termos do artigo 45.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 21 de Julho de 2011. � A Directora dos Servi�os, Vit�ria da Concei��o.
Por despachos do signat�rio, de 5 de Maio e 23 de Junho de 2011:
Ho Ion Pan, como motorista de ligeiros, 5.� escal�o, �ndice 200, a partir de 24 de Julho de 2011;
Che Ut Hong, como auxiliar, 4.� escal�o, �ndice 140, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 26 de Maio de 2011:
Ieong Weng Kin, como t�cnico superior principal, 3.� escal�o, �ndice 590, a partir de 1 de Julho de 2011;
Chan Kuan Long, como assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230, a partir de 7 de Julho de 2011.
Por despachos do director, substituto, de 7, 8, 9 e 15 de Junho de 2011:
Chan Cheng Man, como t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, �ndice 600, a partir de 25 de Agosto de 2011;
Leong Kuai Chu, como t�cnico superior de 1.� classe, 3.� escal�o, �ndice 535, a partir de 26 de Agosto de 2011;
Lam Pou Fai, como t�cnico superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 510, a partir de 18 de Agosto de 2011;
Kuan Ka Kei e Tong Ka I, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, a partir de 1 de Agosto de 2011;
Ho Ut Wa, Lai Ka Lai, Lam Sau Heong e Choi Kit Wa, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, a partir de 22 de Agosto de 2011;
Iong Chon Kit, Chung David, Leong Weng Wa, Fong Veng Kit, Ian Im Fong e Ho Kin Chong, como t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, a partir de 10 de Agosto de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 9 de Junho de 2011:
Fong Chan Im Leng � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 2.� escal�o, �ndice 120, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2011.
Por despacho do director, substituto, de 13 de Junho de 2011:
Mak Chan I � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 4.� escal�o, �ndice 140, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 15 de Julho de 2011. � O Director dos Servi�os, Shuen Ka Hung.
De acordo com o artigo 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 28/2009, publica-se a 3.� altera��o ao or�amento privativo do Conselho de Consumidores para o ano econ�mico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 18 de Julho do mesmo ano:
3.� altera��o ao or�amento privativo do Conselho de Consumidores
Conselho de Consumidores, aos 14 de Julho de 2011. � Conselho Geral do Conselho de Consumidores. � O Presidente, Vong Kok Seng. � Os Vogais, Lei Loi Tak � Iu Iu Cheong � Ant�nio Wong Chung Tak � Kok Lam � Fong Koc Hon � Lam Soc Iun � Mok Chi Wai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 15 de Julho de 2011:
Kuan Wai Peng � alterada, por averbameno, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico especialista, 1.� escal�o, �ndice 505, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2011.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 20 de Julho de 2011. � O Director dos Servi�os, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 7 de Junho de 2011:
Ho Tang Lai Peng, subchefe n.� 115 840, do CPSP � passa da situa��o de �adido ao quadro� para a situa��o de �no quadro�, nos termos do artigo 97.� do EMFSM, em vigor, a partir de 31 de Maio de 2011.
Por despacho do comandante, de 24 de Junho de 2011:
Cheang Sio Wai, guarda n.� 157 031 � exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Pol�cia, nos termos do artigo 76.�, n.� 1, do EMFSM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 4 de Julho de 2011:
Tam Kuok San, guarda n.� 212 041, do CPSP � transita para o quadro de pessoal da ESFSM, em regime de comiss�o de servi�o no �mbito das FSM e passa � situa��o de �adido ao quadro�, nos termos dos artigos 98.�, al�nea c), e 107.�, n.� 1, do EMFSM, vigente, a partir de 4 de Julho de 2011.
Ung Chi Fong, guarda principal n.� 166 831 e Chao Tak Meng guarda de primeira n.� 172 831, do CPSP � passam da situa��o de �adido ao quadro� para a situa��o de �no quadro�, nos termos do artigo 97.� do EMFSM, vigente, a partir de 4 de Julho de 2011.
Por despacho do comandante, de 6 de Julho de 2011:
Chang Lou Ian, guarda n.� 366 080 � exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Pol�cia, nos termos do artigo 76.�, n.� 1, do EMFSM, vigente, a partir de 18 de Julho de 2011.
Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, aos 18 de Julho de 2011. � O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 26 de Novembro de 2010:
Chio Chio Iong � contratada por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como assistente t�cnica administrativa de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 19.�, 21.�, n.� 1, al�nea b), 27.�, n.os 1, 2, 3, al�nea c), e 5, e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, e do artigo 55.�, n.� 2, al�nea 3), da Lei n.� 14/2009, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 4 de Julho de 2011.
Por despacho do signat�rio, de 24 de Junho de 2011:
Pak Wa Ngai, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, desta Pol�cia � rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 18 de Julho de 2011.
Por despacho do signat�rio, de 30 de Junho de 2011:
Wong, David, investigador criminal estagi�rio, assalariado, desta Pol�cia � rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 18 de Julho de 2011.
Pol�cia Judici�ria, aos 21 de Julho de 2011. � O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 9 de Maio de 2011:
Si Tou Wai Chu, Yip Kwok Fan e Chan Lai Kuan � contratados al�m do quadro, pelo per�odo experimental de seis meses, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, neste EPM, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, os dois primeiros a partir de 13 de Julho de 2011 e o �ltimo a partir de 19 de Julho de 2011.
Ng Keng Hong, assistente t�cnico administrativo principal, 2.� escal�o, assalariado, do EPM � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2011.
Lao Un Han e Leong Teng Hin, adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, contratadas al�m do quadro, do EPM � renovados os referidos contratos, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 e 16 de Setembro de 2011, respectivamente.
Chang Pui I e Lo Iat Hei, t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, do EPM � renovados os referidos contratos, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 e 11 de Setembro de 2011, respectivamente.
Chio Weng Ka, enfermeira, grau 1, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, do EPM � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despachos da chefe do Departamento de Organiza��o, Inform�tica e Gest�o de Recursos do EPM, de 7 de Julho de 2011:
Mio Hon Ieng, auxiliar, 5.� escal�o, assalariada, do EPM � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato com refer�ncia � mesma categoria, 6.� escal�o, �ndice 160, nos termos dos artigos 13.�, n.� 2, al�nea 3), da Lei n.� 14/2009 e 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados � data de 4 de Janeiro de 2011, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Tang Sio Hong, t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, do EPM � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 420, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009 e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados � data de 1 de Julho de 2011, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Wong Wang Wai, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, do EPM � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 455, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009 e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2011.
Fong Lap In, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, do EPM � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 320, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009 e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 11 de Julho de 2011:
Chan Wai In, Kuok Sok I e Lam Kin Man, t�cnicas de 2.� classe, 2.� escal�o, contratadas al�m do quadro, do EPM � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos referidos contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009 e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2011 (data de assinatura do averbamento).
Para os devidos efeitos se declara que Cheang Pou San, guarda, 3.� escal�o, de nomea��o definitiva, cessou as suas fun��es, neste Estabelecimento Prisional, nos termos do artigo 45.� do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Julho de 2011.
Estabelecimento Prisional, aos 20 de Julho de 2011. � O Director, Lee Kam Cheong.
Por Despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a n.� 087/2011, de 5 de Julho de 2011:
1) O seguinte instruendo do 13.� Curso de Forma��o de Instruendos (Normal) das FSM � nomeada, definitivamente, bombeira, 1.� escal�o, da carreira de base do quadro de pessoal deste Corpo de Bombeiros, nos termos do artigo 79.�, n.� 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 9/2004, de 29 de Mar�o, e do artigo 23.�, n.� 10, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, e ao abrigo do disposto na Lei n.� 2/2008:
2) Os seguintes instruendos, respectivamente do 13.� Curso de Forma��o de Instruendos (Normal) das FSM � nomeados, provisoriamente, bombeiros, 1.� escal�o, da carreira de base do quadro de pessoal deste Corpo de Bombeiros, por urgente conveni�ncia de servi�o, nos termos dos artigos 79.�, n.� 2, e 92.�, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 9/2004, de 29 de Mar�o, e ao abrigo do disposto na Lei n.� 2/2008:
Choi Kuok Seng
Lei Keng San
Un Ngai Chong
Ao Ieong Keng Kit
Ng Ka On
Ho Ka In
Sin Wai Hin
Wong Ion Fat
Song Wai Lam
Ng Chi On
Choi Wai Tong
Mui Chi Wai
3) Ficando ordenados por ordem de antiguidade que se indica, segundo a classifica��o obtida no final do respectivo curso.
4) O in�cio do exerc�cio de fun��es do pessoal nomeado por este despacho, � reportado a 11 de Julho de 2011, nos termos do artigo 80.�, al�nea b), do EMFSM.
Corpo de Bombeiros, aos 13 de Julho de 2011. � O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2011, e nos termos do artigo 7.�, al�nea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com os artigos 30.� e 32.�, n.� 1, da Lei n.� 6/2010, foi autorizada a publica��o da lista de transi��o dos t�cnicos superiores de sa�de contratados al�m do quadro dos Servi�os de Sa�de, a partir de 31 de Agosto de 2010:
Lista dos t�cnicos superiores de sa�de que transitam nos termos dos artigos 27.�, n.� 2, 28.�, e 33.�, n.� 1, da Lei n.� 6/2010, para a carreira de t�cnico superior de sa�de, na categoria correspondente constante do mapa 2 anexo � Lei n.� 6/2010:
Sun Wai Ieok
T�cnico superior de sa�de assessor principal
Contratado al�m do quadro
Chan Lai Mei
Tecnico superior assessor
Fong Kin Leong
Loi I Leng
Cheang Fai
T�cnico superior de sa�de principal
Chiu Wai Sam
Soi Keng Piu
Chan Meng Tou
Chan Sut Mui
T�cnico de diagn�stico e terap�utica principal
Chan Vai Leng
Chiu Hong Fai
Chu Weng Un
Ieong Cheng Peng
Iong Mio Chan
Ip Chi Chin
Lam Kam Kuai
Ng I Fai
U Chin Chun
Hierco, Rebecca
Keong Po
Lam Sio Long
Lao U Lei
Lee Hin Chio
Alves, Manuel Filipe
T�cnico superior de sa�de de 1.� classe
Chan Sio In
T�cnico de diagn�stico e terap�utica de 1.� classe
Chao In Leng
Cheang Chao Leng
Cheang Se Kin
Cheong Kam Hoi
Choi Fei San
Fu Man Wai
Lam Chon Un
Lam Sao I
Siu Oi Ching
Tecnico superior de 1.� classe
Ip Kok Chao
T�cnico superior de sa�de de 2.� classe
Chau Pak Sam
Kou Nga Io
Leong Un I
Tam Hou Si
Wong Kong Hong
Wong Nga Meng
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2011, e nos termos do artigo 7.�, al�nea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com os artigos 30.� e 32.�, n.� 1, da Lei n.� 6/2010, foi autorizada a publica��o da lista de transi��o dos farmac�uticos contratados al�m do quadro dos Servi�os de Sa�de, a partir de 31 de Agosto de 2010:
Lista dos farmac�uticos que transitam nos termos dos artigos 27.�, n.� 1, 28.�, e 33.�, n.� 1, da Lei n.� 6/2010, para a carreira de farmac�utico, na categoria correspondente constante do mapa 1 anexo � Lei n.� 6/2010:
Cou, Maria Perpetua
Tecnico superior assessor principal
Farmac�utico consultor s�nior
Vong Sio Kei
Chan Ip Hoi
Cheong Tou Chan
Chau Veng Va
Chao Un Na
Farmac�utico de 1.� classe
Chon Hang I
Lei Sai Ian
Lao Lan Chan
Farmac�utico de 2.� classe
Lei Chi Ieong
Lei Keng Man
Lo Man Soi
Ung Oi Lam Carolina
Chao Pui I
Choi Fong Chon
Ieong Iat Kuan
Lei Jo�o
Lou Im Chao
Ng Lao Kun
Wong Ka Pek
Wong Oi Wa
Wong Weng U
Wu Kit Hang
Cheong Sou San
Chon Iao Pang
Chong Sio Kam
Lam Chon Io
Lio Ka Lok
Mak Cheong
Wong Lou Man
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 16 de Junho de 2011, e nos termos dos artigos 28.� e 30.� da Lei n.� 6/2010, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 35/2010, I S�rie, de 30 de Agosto, � aprovada a lista nominativa do pessoal do quadro da carreira de t�cnico superior de sa�de dos Servi�os de Sa�de:
Ip Peng Kei
Lam Chi Fai
Chan Chi Ling Ronald
Lau I Fan
Cheong Tong Lin, Ho Weng Chi, Lau Vai Ip e Leong Io Kuong, inspectores sanit�rios de 1.� classe, 3.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Outubro de 2010.
Ieong Lai Ha, Lei Tai Va e Tam Hun Lai, inspectores sanit�rios de 1.� classe, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Outubro de 2010.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 12 de Outubro de 2010:
Ip Ha Teng, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 24 de Novembro de 2010.
Wong Lap Peng, m�dico assistente, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato para m�dico assistente, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 17.� da Lei n.� 10/2010, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Mar�o de 2011:
Huang Xianglong, m�dico assistente, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1), do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico consultor, 4.� escal�o, a partir de 7 de Mar�o de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Mar�o de 2011:
Kuang Dingwei, m�dico assistente, 2.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1), do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico assistente, 3.� escal�o, a partir de 15 de Mar�o de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 8 de Abril de 2011:
Chao Sin Mui, interno do internato complementar, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Abril de 2011:
Zhou Su, m�dico assistente, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1), do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico consultor, 4.� escal�o, a partir de 12 de Abril de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 13 de Abril de 2011:
Lam Se Kun, motorista de pesados, 5.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Maio de 2011.
Leong Chak Fai, motorista de pesados, 4.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de motorista de pesados, 5.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 29 de Maio de 2011.
Che Iu Va, oper�rio qualificado, 2.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Maio de 2011.
Lam Kam Fat, oper�rio qualificado, 6.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Maio de 2011.
Rosa, Anita Fatima Da, oper�ria qualificada, 5.� escal�o, assalariada, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de oper�rio qualificado, 6.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 30 de Maio de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 15 de Abril de 2011:
Cheong Tak Fat, t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior assessor principal, 2.� escal�o, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2011.
Leong Hei Meng, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Maio de 2011.
Cheang Hio Ian, Sio Hao Leng e Fong Wek Hang, t�cnicos superiores de 2.� classe, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, e alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 3.� escal�o, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 2, 3 e 16 de Maio de 2011, respectivamente.
Wong Lai Wan, adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Maio de 2011.
Chiang Kam Keng, adjunto-t�cnico especialista, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Maio de 2011.
Ng Sio Va, adjunto-t�cnico principal, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Maio de 2011.
Ieong Mei Hung Teresa e Ozorio, Cecilia, adjuntos-t�cnicos principais, 3.� escal�o, contratadas al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2011.
Lai Cheok In, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Maio de 2011.
Chan Chao Lin, Leong Pui Wai e Sou Iat Keong, adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 25, 25 e 19 de Maio de 2011, respectivamente.
Chan Lei Man, assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Maio de 2011.
Cheang San Wo, assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 3.� escal�o, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 19 de Abril de 2011:
Siu Kai Suen, m�dico assistente, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de seis meses, a partir de 3 de Maio de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Abril de 2011:
Cao Zhili, m�dico assistente, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de seis meses, e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1), do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico consultor, 4.� escal�o, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 25 de Abril de 2011:
Tong Io Mei, m�dico geral, 5.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de seis meses, a partir de 8 de Maio de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2011:
Cheung Kin, m�dico assistente, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1), do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico consultor, 1.� escal�o, a partir de 16 de Maio de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 27 de Abril de 2011:
Lao Im Wai, m�dico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de tr�s meses, a partir de 1 de Maio de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 28 de Abril de 2011:
Chan Kam Man, m�dico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, a partir de 1 de Maio de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2011:
Sun Guoqiang, m�dico assistente, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1), do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico consultor, 4.� escal�o, a partir de 6 de Maio de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 6 de Maio de 2011:
Lei In Hong, adjunto-t�cnico principal, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico principal, 3.� escal�o, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 14 de Junho de 2011.
Lam Ioc Sim, Pun Chio San e Chau Kuai Chau, adjuntos-t�cnicos principais, 3.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 8, 15 e 20 de Junho de 2011, respectivamente.
Sun Tak Son, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 3.� escal�o, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 7 de Junho de 2011.
Chan Ka I, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 3.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Junho de 2011.
Lei Ka Peng, Leong Ka Kin, Hoi Tong Mui, Lai Chun Tim e Lam Kit Ieng, adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 15, 15, 22, 22 e 29 de Junho de 2011, respectivamente.
Cheang Sao Man, t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Ieong Iat Fo, t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Junho de 2011.
Sou Kin Man, t�cnico superior principal, 3.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Junho de 2011.
Pun Nga Kit, t�cnico superior de 2.� classe, 3.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Junho de 2011.
Lee Su Kei, Wong Iok Sam e Wong Wang Kang, t�cnicos superiores de 2.� classe, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 2, 16 e 30 de Junho de 2011, respectivamente.
Wong Weng Man, t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Junho de 2011.
Ng Kuan Kit, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Junho de 2011.
Lio Ion Fai, t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 3.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 18 de Junho de 2011.
Tong Choi Kuan e Lei Pui I, t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico de 2.� classe, 3.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 11 e 18 de Junho de 2011, respectivamente.
Cheong Kam Veng e Ho Kuok Hon, oper�rios qualificados, 4.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 9 de Maio de 2011:
Lo Iek Long, m�dico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de tr�s meses, a partir de 2 de Junho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Maio de 2011:
Jin Liri � admitido por contrato individual de trabalho, pelo per�odo de um ano, como m�dico consultor, 2.� escal�o, �ndice 820, ao abrigo do artigo 48.�, n.� 3, do Decreto-Lei n.� 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 22 de Junho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Maio de 2011:
Yang Dahai, m�dico assistente, 2.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de dois meses, e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1), do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico assistente, 3.� escal�o, a partir de 24 de Maio de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, substituto, de 16 de Maio de 2011:
Leung Pou Wan e Wong Ngan Hao, auxiliares de servi�os gerais, 5.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Junho de 2011.
Tam Soi Wa, auxiliar de servi�os gerais, 4.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Junho de 2011.
Lou Kuai Chon, auxiliar de servi�os gerais, 2.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Junho de 2011.
O Lai Chan, Un Ieong Hou, Un Un Peng, Un Wai Si e Wong In Kuan, auxiliares de servi�os gerais, 1.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Junho de 2011.
Lio Lan Kan, Lo Fong Kun, Mak Ngan Fong, Tam Sio Mui e Wong Pou Iok, auxiliares de servi�os gerais, 1.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Junho de 2011.
Wong Ioi Hong e Wong Kao Nei, auxiliares de servi�os gerais, 5.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de auxiliar de servi�os gerais, 6.� escal�o, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.� da Lei n.� 9/2010, a partir de 17 de Junho 2011.
Leung Pou Wan, auxiliar de servi�os gerais, 5.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de auxiliar de servi�os gerais, 6.� escal�o, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.� da Lei n.� 9/2010, a partir de 9 de Julho de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 18 de Maio de 2011:
Chang Tam Fei, interno do internato complementar, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de tr�s meses, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Maio de 2011:
Li Yan, assistente hospitalar, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1), do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico assistente, 3.� escal�o, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Yan Mei, assistente hospitalar, 2.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1), do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico assistente, 2.� escal�o, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 19 de Maio de 2011:
Cheung Shun, m�dico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de tr�s meses, a partir de 9 de Junho de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 26 de Maio de 2011:
Lei Mio Choi, Tong Pui Iun, Tsang Hung Yin Wenly, Tse Wai Man, Un Io Wai, Vong Iok Lin, Wong Ho Ian, Wong Ngai Weng, Wu Kin Heng e Yung Mei Shan, enfermeiros, grau 1, 5.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Junho de 2011.
Law Pui I, Wong Choi Peng e Yip Luk Chong, enfermeiros, grau 1, 4.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Junho de 2011.
Chan Ieng Mei, Cheong Hei Hong, Lam Un Peng, Leong Sek Ian, Che U Teng, Cheong Sut U, Lao Kai Fong, Lei U Meng, Lei Wai Long, Tam Ka Man, Un Chek Man e Wong Chi Heng, enfermeiros, grau 1, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Junho para o primeiro, 15 de Junho para o segundo a quarto, e 29 de Junho de 2011 para os seguintes.
Lo Wai Ha, enfermeiro, grau 1, 5.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Junho de 2011.
Ao Fong Ieng, Bernabe Lei, Jacquiline Imelda Esteban, Chan Fong Pui, Chan In I, Chan Peng Va, Chan San Chong, Chan Si Wan, Chao Sio Lai, Che Kan Iao, Cheong Seong In, Chim Ioi, Choi Yuk Fai, Chou On I, Ieong Chon Nong, Iun Kit Peng, Lai Pek Wa, Lam Ka I, Lam Sio Peng, Lao Wai Si, Lei Chon Ha, Lei Ka Kao, Lei Sio Man, Lei Soi Lan, Lo Wai Fan, Lok Choi Heng, Ma Sio Mui, Sam Wai Chi, Tai Ut Kio, Tang Cheok Leng, U Chon Kong e Vai Chi Cheng Lily, enfermeiros, grau 1, 5.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Junho de 2011.
Lam In, enfermeiro, grau 1, 5.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Junho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2011:
Liang Jianhui, assistente hospitalar, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, a partir de 30 de Maio de 2011, e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1), do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico assistente, 3.� escal�o, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho do director dos Servi�os, de 31 de Maio de 2011:
Siu Shuk Ling, t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de seis meses, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 3.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 20 de Junho de 2011.
Chan Su Pio, m�dico geral, 5.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de tr�s meses, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2011.
Leong Fong I � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como enfermeiro, grau 1, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 26 de Maio de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, substituto, de 14 de Junho de 2011:
Kuong Choi Fong � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como enfermeiro, grau 1, 5.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Ng Weng I � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de servi�os gerais, 2.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 1 de Julho de 2011.
Lo Loi Cheng, enfermeiro, grau 1, 5.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de seis meses, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, substituto, de 15 de Junho de 2011:
Leong Chi Chio, motorista de pesados, 7.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Julho de 2011.
Sio Pan e Pun Kin Seng, motoristas de pesados, 1.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 20 e 27 de Julho de 2011, respectivamente.
Lei Sai Kong, oper�rio qualificado, 6.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Dos Santos Kaewmanee, Susana, oper�ria qualificada, 4.� escal�o, assalariada, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2011.
Chan Wai Keong, oper�rio qualificado, 2.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Julho de 2011.
Lei Io Heng, oper�rio qualificado, 5.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de oper�rio qualificado, 6.� escal�o, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 15 de Julho de 2011.
Yang Dahai � rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como m�dico assistente, 3.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 16 de Julho de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, substituto, de 22 de Junho de 2011:
Choi Man San � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Leong Soi Wa � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Julho de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Servi�os, de 1 de Julho de 2011:
Iao Ho Kuok Heng, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 2 de Julho de 2011.
Leong Mei Lai, Lao Pou Son, Un Sou Teng, Lei In Man, Nga Man Leng, Chan Hon Wa, Chan Wai In e Kan Im Han, adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 5 de Julho de 2011.
Ip In Na, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 12 de Julho de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 4 de Julho de 2011:
Tang Iat Peng e Choi Weng Lam � contratados por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2011.
Por despachos do subdirector dos Servi�os, substituto, de 7 de Julho de 2011:
Ung Su Kan, Chan Oi Iong, Cheang Sio Lin, Cheong Tong Pek, Tam Fong, Fok Oi Chan, Chio Im Ieng, Fong Lin Tai, Lam Ian Chu, Ho Sio Chi, Lei Sao Kun, Pun Soi Hong e Wong Kam Peng, auxiliares de servi�os gerais, 1.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� dos contratos para auxiliares de servi�os gerais, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.� da Lei n.� 9/2010, a partir de 12 de Julho de 2011.
Io Oi Kuan, auxiliar de servi�os gerais, 1.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato para auxiliar de servi�os gerais, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.� da Lei n.� 9/2010, a partir de 13 de Julho de 2011.
Choi Ieong Tai, auxiliar de servi�os gerais, 4.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato para auxiliar de servi�os gerais, 5.� escal�o, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.� da Lei n.� 9/2010, a partir de 20 de Julho de 2011.
Por despacho do subdirector dos Servi�os, substituto, para os CSG, de 14 de Julho de 2011:
Autorizada a altera��o da denomina��o do M�dico de Medicina Tradicional Chinesa de Chan Man Chit para Wong Chan Man Chit, licen�a n.� W-0293.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 19 de Julho de 2011:
Xavier Carlos � cancelada, por n�o ter cumprido o artigo 12.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 20/98/M, de 18 de Maio, a autoriza��o para o exerc�cio da profiss�o de enfermeiro, licen�a n.� E-1485.
Lo Chi Keung � cancelada, por n�o ter cumprido o artigo 12.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 20/98/M, de 18 de Maio, a autoriza��o para o exerc�cio da profiss�o de m�dico, licen�a n.� M-1532.
Ho Kit � cancelada, por n�o ter cumprido o artigo 12.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 20/98/M, de 18 de Maio, a autoriza��o para o exerc�cio da profiss�o de t�cnico de meios auxiliares de diagn�stico e terap�utica (an�lises cl�nicas e sa�de p�blica), licen�a n.� T-0035.
Chou Peng Hou � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de enfermeiro, licen�a n.� E-1878.
Concedido o alvar� para o funcionamento de Ancient Rayal Chinese Herbal Medical Centre, situado no P�tio do Rochedo, n.� 5-A, r/c-A, Macau, alvar� n.� AL-0194, cuja titularidade pertence a Rayal Tratamento de Medicina Tradicional Companhia Limitada, com sede no P�tio do Rochedo, n.� 5-A, r/c-A, Macau.
Por despacho do subdirector dos Servi�os, substituto, para os CSG, de 20 de Julho de 2011:
Kun Man Fo � cancelada, por falecimento, o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico, licen�a n.� M-0493.
Kuan Chon Kit � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� W-0356.
Servi�os de Sa�de, aos 21 de Julho de 2011. � O Director dos Servi�os, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Abril de 2011:
Pun Leng Kio, t�cnica superior de 1.� classe, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � demitida por viola��o dos deveres constantes no artigo 279.�, n.os 1 e 2, al�neas a), b) e c), do ETAPM, vigente, em conjuga��o com os artigos 300.�, n.� 1, al�nea e), 305.�, 311.� e 316.� do mesmo estatuto, a partir de 16 de Abril de 2011.
Por despachos do director, substituto, destes Servi�os, de 25 de Maio de 2011:
Wong Chang Chi � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento com refer�ncia � carreira de docente do ensino secund�rio, n�vel 1, 3.� escal�o, �ndice 490, nos termos dos artigos 7.� e do mapa I anexo � Lei n.� 12/2010, e 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Agosto de 2011.
O seguinte pessoal � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos contratos de assalariamento com refer�ncia � carreira, escal�o e �ndice a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.� e do mapa VI anexo � Lei n.� 12/2010, e 27.� e 28.� do ETAPM, vigente:
Auxiliares de ensino, 5.� escal�o, �ndice 340: Lei Cheng Mei, Lei Mei Leng e Wong Fong Sim, a partir de 28 de Agosto de 2011; 4.� escal�o, �ndice 320: Mak Sut Ieng, a partir de 29 de Agosto de 2011.
Por despachos do director, substituto, destes Servi�os, de 26 de Maio de 2011:
O seguinte pessoal � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos contratos al�m do quadro com refer�ncia � carreira, escal�o e �ndice a cada um indicados, nos termos dos artigos 7.� e dos mapas I, IV e V dos anexos � Lei n.� 12/2010, e 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
Docentes do ensino secund�rio, n�vel 1, 6.� escal�o, �ndice 575: Chang Sau Fong, Cheong Hok Tong, Cheong Mei In, Choi Mei Ngai, Chou Soi Ngan, Chow Yan Yan, Ieong A Mei, Ieong Weng Si, Kong Ngai, Lai Chi Vai, Lao Man Io, Tang Lai Seong e Tong Kuong In, a partir de 29 de Agosto de 2011; 5.� escal�o, �ndice 540: Cheong Pui Cheng, Fan Wai Leng, Lo Oi Iong, Long Sut Ieng Conney, Mui Mei Leng, Pun Weng Man e Wong Wan Wa, a partir de 30 de Agosto de 2011; 4.� escal�o, �ndice 515: Chan Chon Meng, Chan Seng Chao, Ho Wing Kin e Vong Iat Hang, a partir de 30 de Agosto de 2011; 3.� escal�o, �ndice 490: Chan Kin Fan, Cheong Wai Kit, Lei Sao Si, Mou Son Cheng, Pun Vai Nim e Siu Lei Cheok Teng, a partir de 31 de Agosto de 2011;
Docentes dos ensinos infantil e prim�rio, n�vel 1 (prim�rio), 6.� escal�o, �ndice 555: Leong Weng Sam, Ng Sok Fan e Sam Kai Chong, a partir de 29 de Agosto de 2011; 5.� escal�o, �ndice 525: Ip Peng Fai e Lei Man Meng, a partir de 30 de Agosto de 2011; 4.� escal�o, �ndice 505: Ng Ka Vai, a partir de 30 de Agosto de 2011; 3.� escal�o, �ndice 485: Chong Sam Fong;
Docentes dos ensinos infantil e prim�rio, n�vel 1 (infantil), 3.� escal�o, �ndice 485: Ao Ieong Kin Meng, Chao Hong Hong, Chu Pek San e Chu San San, a partir de 31 de Agosto de 2011;
Docente dos ensinos infantil e prim�rio, n�vel 2 (infantil), 3.� escal�o, �ndice 380: Ana Maria Soto Maior Silva Couto de Paiva Mor�o, a partir de 31 de Agosto de 2011.
Por despachos do director, substituto, destes Servi�os, de 20 de Junho de 2011:
T�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370: Chan Ka Kin, Chan Sao Teng, Leong Pek Mui e Tam Kai Chi, a partir de 1 de Setembro de 2011;
Adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275: Sio Fong Io, a partir de 3 de Agosto de 2011;
Assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 205: Lam Sok I, a partir de 3 de Agosto de 2011.
Cheong Kuai San � renovado o contrato al�m do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Cheong Iok Peng � renovado o contrato al�m do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos dos artigos 13.� e do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Agosto de 2011.
To Man Wai � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos dos artigos 13.� e do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.
O seguinte pessoal � renovados os contratos al�m do quadro, por mais dois anos, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria, escal�o e �ndice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011:
T�cnicas superiores assessoras, 1.� escal�o, �ndice 600: Cheong Man Fai e Lai Iok In;
T�cnicos superiores principais, 1.� escal�o, �ndice 540: Anabela Lei e Lau Ka Koi;
T�cnicas superiores de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485: Chan Chung Tim e Lou Sao Lan.
O seguinte pessoal � renovados os contratos al�m do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria, escal�o e �ndice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011:
T�cnicos superiores principais, 1.� escal�o, �ndice 540: Chong Wai Keong, Lao Wai Chon, Leong Sut Ian e Wu Kit;
T�cnicos superiores de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485: Lo Chi Vai, Lo Weng I, Pak Keng Hong e Yuen Weng Wa.
O seguinte pessoal � renovados os contratos al�m do quadro, por mais dois anos, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria, escal�o e �ndice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.� e do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011:
T�cnicas superiores principais, 3.� escal�o, �ndice 590: Cheong Pek Ut e Lai In Peng; 2.� escal�o, �ndice 565: Choi Io Chan.
O seguinte pessoal � renovados os contratos al�m do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria, escal�o e �ndice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.� e do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011:
T�cnicos superiores de 1.� classe, 3.� escal�o, �ndice 535: Fong Chi Wa; 2.� escal�o, �ndice 510: Lei Tin Weng;
Adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275: Ieong Wai Ian.
Cheong Man Fai, t�cnica superior assessora, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovada a designa��o, por mais um ano, como directora do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hip�dromo, nos termos dos artigos 3.� do Regulamento Administrativo n.� 7/2001, e 1.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Cheong Kuai San, t�cnico superior de 1.� classe, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovada a designa��o, por mais um ano, como director do Centro de Educa��o Permanente, nos termos dos artigos 27.�, n.� 1, al�nea a), e 30.� do Decreto-Lei n.� 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Pun Weng In, docente do ensino secund�rio, n�vel 1, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovada a designa��o, por mais seis meses, como directora do Centro de Recursos Educativos, nos termos dos artigos 27.�, n.� 1, al�nea a), e 30.� do Decreto-Lei n.� 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Tam Ho Chan, docente do ensino secund�rio, n�vel 1, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovada a designa��o, por mais um ano, como directora do Centro de Difus�o de L�nguas, nos termos dos artigos 27.�, n.� 1, al�nea a), e 30.� do Decreto-Lei n.� 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Wong Im Lan, docente do ensino secund�rio, n�vel 1, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovada a designa��o, por mais um ano, como directora do Centro de Educa��o Moral, nos termos dos artigos 1.� e 4.� da Ordem Executiva n.� 61/2005, e 30.� do Decreto-Lei n.� 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 18 de Julho de 2011. � A Directora dos Servi�os, Leong Lai.
Scott Lewis Weatherson � renovado o contrato individual de trabalho, pelo per�odo de dois anos, como chefe de naipe dos timpani da orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.� da Lei B�sica da RAEM, conjugado com o artigo 21.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Instituto Cultural, aos 20 de Julho de 2011. � A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.
Por despachos do director dos Servi�os, de 9 de Maio de 2011:
Ma U Leng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2011.
Chan Sao Ieng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2011.
Leong In Seong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2011.
Teng Fun Lok � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2011.
Chiang Ka Pek � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 19 de Maio de 2011:
Cheong Kin Wa � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2011.
Cheong Man Lai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 31 de Maio de 2011:
Chu Kit Lam � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2011.
Leng Si Wan � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato, a progress�o para a categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, �ndice 455, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2011:
Cheang Siu Chan, int�rprete-tradutora chefe, 2.� escal�o, �nica classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 16/2011, II S�rie, de 20 de Abril � nomeada, definitivamente, int�rprete-tradutora assessora, 1.� escal�o, do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos do artigo 27.�, n.os 4 e 5, da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 20.�, n.� 1, al�nea a), e 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.� 50/95/M, de 25 de Setembro, nos termos do artigo 30.� do Regulamento Administrativo n.� 18/2011, que aprovou a nova estrutura org�nica e quadro de pessoal dos Servicos.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2011:
Felipe da Silva, inspector especialista, 2.� escal�o, �nico classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 18/2011, II S�rie, de 4 de Maio � nomeado, definitivamente, inspector especialista principal, 1.� escal�o, do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 20.�, n.� 1, al�nea a), e 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.� 50/95/M, de 25 de Setembro, nos termos do artigo 30.� do Regulamento Administrativo n.� 18/2011, que aprovou a nova estrutura org�nica e quadro de pessoal dos Servicos.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2011:
Chan Mei Heong � autorizada a progress�o para a categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, �ndice 455, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2011.
Sio Ka Pek � autorizada a progress�o para a categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, �ndice 455, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 2 de Junho de 2011:
Alorino Aires Evaristo de Noruega � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como assistente de rela��es p�blicas especialista principal, 3.� escal�o, �ndice 480, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Maria Teresa Lorena Crato Foga�a Rodrigues da Costa Gomes � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como adjunto-t�cnico especialista principal, 2.� escal�o, �ndice 465, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 3 de Junho de 2011:
Isabel Azedo Augusto � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior assessora, 1.� escal�o, �ndice 600, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2011.
Filipe Coelho Dias Coutinho � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, �ndice 650, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Chiu Fong Chi Gigi � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica especialista, 3.� escal�o, �ndice 545, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Jos� Alexandre Varela dos Reis � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnico especialista, 3.� escal�o, �ndice 545, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Ao Iok Lon � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, �ndice 350, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Iong Hoi Sun Cinderella � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2011.
Kuok Ka Leng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Agosto de 2011.
Kuong Pedro Io Va � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 440, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2011.
Francisco Jorge Matos Concei��o � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 8 de Junho de 2011:
Tong Si Vai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnico administrativo especialista, 2.� escal�o, �ndice 315, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Lei Pou Cheng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 9 de Junho de 2011:
Tong Heong In � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 10 de Junho de 2011:
Au Vai Leng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2011.
Ma Hoi Weng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2011.
Tam Leng In � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 13 de Junho de 2011:
Zhu Haiyin � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior assessora, 1.� escal�o, �ndice 600, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Wong Kang � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato, a progress�o para a categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, �ndice 455, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 14 de Junho de 2011:
Si Tou Lam Lai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2011.
Leong Sao Man � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato, a progress�o para a categoria de t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, �ndice 370, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 19 de Julho de 2011. � O Director dos Servi�os, Jo�o Manuel Costa Antunes.
Por despachos do signat�rio, de 14 de Julho de 2011:
Helder Lam Brito da Rosa � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato, progride para t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2011.
Lei Man Hou � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato, progride para assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 205, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Julho de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia �s categorias e �ndices a cada um indicados, para o exerc�cio de fun��es neste Instituto, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2011:
Cheong Kei e Tam Wai Kuok, t�cnicos superiores de 2.� classe, 2.� escal�o, ascendem para t�cnicos superiores de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485;
Cheang Hou In, Cheong Kuo e Gabriela Helena da Rocha Alves Martins, adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, ascendem para adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305;
Law Wun Kuan e Susan Shi, assistentes t�cnicas administrativas de 2.� classe, 2.� escal�o, ascendem para assistentes t�cnicas administrativas de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230.
Por despacho do presidente do Instituto, de 15 de Julho de 2011:
Cheong Vai Si Carolina � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Agosto de 2011.
Instituto do Desporto, aos 21 de Julho de 2011. � O Presidente, substituto, Pun Weng Kun.
Por despacho do coordenador, substituto, de 22 de Junho de 2011:
Chao Im Leng � renovado o contrato al�m do quadro, por mais um ano, como t�cnica de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, neste Gabinte, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 18 de Julho de 2011. � O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Julho de 2011:
Lei Ka Wa � contratada por assalariamento, pelo prazo de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Instituto, ao abrigo dos artigos 27.�, n.� 3, al�nea c), e 28.� do ETAPM, em vigor, e da Lei n.� 14/2009, a partir de 18 de Julho de 2011.
Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 18 de Julho de 2011. � A Presidente, Vong Chuk Kuan.
Por despacho da presidente, substituta, do Conselho de Administra��o do Fundo de Seguran�a Social, de 15 de Junho de 2011:
Leong Hoi Lam � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 240, neste FSS, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Agosto de 2011.
Por despachos da presidente, substituta, do Conselho de Administra��o do Fundo de Seguran�a Social, de 16 de Junho de 2011:
Tam Un I e Ieong Sok Ieng, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, a partir de 4 e 11 de Agosto de 2011, respectivamente;
Cheong Sok Vai, como t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, a partir de 29 de Agosto de 2011.
Por despachos da presidente, substituta, do Conselho de Administra��o do Fundo de Seguran�a Social, de 17 de Junho de 2011:
Long Wai Kuan, como t�cnica superior principal, 1.� escal�o, �ndice 540, a partir de 1 de Setembro de 2011;
Man Lai Cheng, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Fundo de Seguran�a Social, aos 14 de Julho de 2011. � O Presidente do Conselho de Administra��o, Ip Peng Kin.
� republicado de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009, o artigo 41.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, publica-se a 5.� altera��o or�amental ao or�amento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo e da 3.� altera��o ao or�amento individualizado do Grande Pr�mio Mundial de Voleibol Feminino, foi autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Julho de 2011:
Trabalhos especiais diversos �� Outros
3.� altera��o ao or�amento individualizado do Grande Pr�mio Mundial de Voleibol Feminino
O Conselho da Administra��o do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, 1 de Julho de 2011. � O Presidente, Vong Iao Lek. � Os Vogais, Jos� M. Tavares � Lau Cho Un � Ung Chi Keong � Lei, Maria Helena dos Rem�dios Vicente.
De acordo com o artigo 41.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, na redac��o que lhe foi dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da RAEM n.� 45/2009, I S�rie, de 9 de Novembro e n.� 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.� 347/2006, publica-se a 2.� altera��o or�amental ao or�amento individualizado do Grande Pr�mio de Macau de 2011, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho do mesmo ano:
2.� altera��o ao or�amento individualizado do Grande Pr�mio de Macau
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 11 de Julho de 2011. � O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. � O Presidente, Jo�o Manuel Costa Antunes. � Os Vogais, Maria Helena de Senna Fernandes � Daniela de Souza F�o da Luz � Carlos Alberto Nunes Alves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 30 de Maio de 2011:
Leong Hang Ian e Leong Ka Man � contratadas por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2011.
Wu Fong e Chio Sok Wai � contratados por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como assistentes t�cnicos administrativos de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 18 de Julho de 2011. � O Director dos Servi�os, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do signat�rio, de 27 de Junho de 2011:
Cheang Kueng Chon � renovado o contrato al�m do quadro como top�grafo de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, de 8 de Agosto de 2011 a 6 de Agosto de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 29 de Junho de 2011:
Kuok Ka I � renovado o contrato al�m do quadro, por averbamento, e alterada a cl�usula 3.� do referido contrato com refer�ncia � categoria de top�grafo de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto de 2011 a 1 de Agosto de 2012.
Wai Ngok Chong, top�grafo especialista, �nico classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 23/2011, II S�rie, de 8 de Junho � nomeado, definitivamente, top�grafo especialista principal, 1.� escal�o, do quadro destes Servi�os, nos termos do artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, vigente.
Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aos 15 de Julho de 2011. � O Director dos Servi�os, Chan Hon Peng.
Por despachos da signat�ria e da directora, substituta, dos Servi�os, de 17 e 24 de Junho de 2011, respectivamente:
Ip Veng Chi, como assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, �ndice 265, a partir de 3 de Agosto de 2011;
Wong Kin Peng, como assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, �ndice 265, a partir de 16 de Agosto de 2011;
Francisco Pong, como t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, �ndice 600, a partir de 8 de Agosto de 2011.
Por despacho da signat�ria dos Servi�os, de 28 de Junho de 2011:
Jorge, Judas Tadeu Fernando Nelson Henriques Manh�o � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato de assalariamento com refer�ncia � categoria de oper�rio qualificado, 6.� escal�o, �ndice 220, nos termos do artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 7 de Julho de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Correios, aos 20 de Julho de 2011. � A Directora dos Servi�os, Lau Wai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 22 de Junho de 2011:
Ngai Ting e Lou Kai Ian � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, e 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2011.
Tam Veng Cheong e Man Su Meng � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistentes t�cnicos administrativos principais, 1.� escal�o, �ndice 265, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, e da Lei n.� 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2011.
Por despachos do signat�rio, de 7 de Julho de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, para exercerem fun��es neste Instituto, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente:
Chio Sao Kun e Kou Sok Ieng, como auxiliares, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 7 de Setembro de 2011;
Chan Sai Pio, Lam Weng Kit, Tam Hok Man, Ngai Se Meng e Ana Paula de Oliveira Sim�es, como oper�rios qualificados, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 7 de Setembro para os primeiros quatro e 15 de Setembro de 2011 para a �ltima;
Ho Kin Cheong e Wong Sut Chan, como auxiliares, 2.� escal�o, �ndice 120, a partir de 16 de Setembro de 2011;
Chang Chi Keong e Ku Ion Tim, como motoristas de ligeiros, 3.� escal�o, �ndice 170, a partir de 21 de Setembro de 2011;
Cheong Wa Wun, como motorista de ligeiros, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Instituto de Habita��o, aos 20 de Julho de 2011. � O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 16 de Junho de 2011:
Wong Man Chi � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 19 de Julho de 2011. � O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
Para os devidos efeitos se declara que Lam Ut Wa, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, cessa fun��es nestes Servi�os, a seu pedido, a partir de 15 de Agosto de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es, aos 20 de Julho de 2011. � O Director dos Servi�os, Tou Veng Keong.
Lam Laura � contratada por assalariamento, pelo per�odo de tr�s meses, como t�cnica superior de 2.a classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 19 de Abril de 2011:
Lao Ka Wo � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 19 de Maio de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 29 de Abril de 2011:
Chan Sei Mui � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 1.a classe, 1.o escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 4 de Maio de 2011:
Ao Chi Tan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Junho de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 17 de Maio de 2011:
Hong Chon Choi � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Julho de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 18 de Maio de 2011:
Chau Weng Kei � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 2.a classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Julho de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para exercerem fun��es nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
Irene Eul�gio dos Rem�dios, como t�cnica superior de 2.� classe, 2.� escal�o, a partir de 1 de Julho de 2011;
Kou Ka Wa Barbara, como adjunto-t�cnico especialista, 3.� escal�o, a partir de 1 de Julho de 2011.
Cheang Chi Hong, como auxiliar, 6.� escal�o, a partir de 3 de Julho de 2011;
Tai Kin Sang, como auxiliar, 6.� escal�o, a partir de 1 de Julho de 2011;
Leong Chi Kong, como auxiliar, 7.� escal�o, a partir de 1 de Julho de 2011;
Sun Fok Pou, como auxiliar, 7.� escal�o, a partir de 1 de Julho de 2011;
Ieong Chong Fai, como auxiliar, 7.� escal�o, a partir de 1 de Julho de 2011;
Lei Sio Kei, como motorista de ligeiros, 4.� escal�o, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 23 de Maio de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados � contratados por assalariamento, pelo per�odo de tr�s meses, para exercerem fun��es nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente:
Ng Siu Kai, como fiscal t�cnico de 2.a classe, 1.� escal�o, �ndice 225, a partir de 7 de Junho de 2011;
Vong Vai Hong, como fiscal t�cnico de 2.a classe, 1.� escal�o, �ndice 225, a partir de 13 de Junho de 2011;
Lou Kai Man, como fiscal t�cnico de 2.a classe, 1.� escal�o, �ndice 225, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 23 de Maio de 2011:
Leung Yuen Fun � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 24 de Maio de 2011:
Lam Man Lan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, �ndice 540, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 25 de Maio de 2011:
Lok Siu Ieng, assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro � prorrogada a sua requisi��o, por mais um ano, para desempenhar fun��es na mesma categoria e escal�o, nestes Servi�os, nos termos do artigo 34.� do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Julho de 2011.
Por despachos dos director dos Servi�os, de 31 de Maio de 2011:
Chan Hou Fei, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 8 de Julho de 2011;
Iong Pei Hin, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 8 de Julho de 2011;
Lou Chong Mao, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 4 de Agosto de 2011;
Wong Hon Long, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 7 de Junho de 2011:
Chang Hou In � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.a classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 9 de Junho de 2011:
Lam Mei Sio � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 13 de Junho de 2011:
Lao Weng Hong � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.a classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, aos 19 de Julho de 2011. � O Director dos Servi�os, Cheong Sio Kei.
De acordo com os termos dos artigos 41.�, n.� 2, al�nea 2), e 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009, publica-se a 1.� altera��o or�amental privativo da Autoridade de Avia��o Civil para o ano econ�mico de 2011, autorizada pelos despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 13 de Maio de 2011, e do Ex.mo Senhor Secret�rio para Economia e Finan�as, de 12 de Julho do mesmo ano:
1.� altera��o ao or�amento privativo da Autoridade de Avia��o Civil para o ano econ�mico de 2011
3,348,300.00
O Conselho Administrativo da Autoridade de Avia��o Civil, aos 5 de Maio de 2011. � O Presidente, Chan Weng Hong. � Os Vogais Efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (Representante da DSF) � Ho Man Sao.
Cheong Ka Fai � contratado por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, �ndice 150, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 4 de Mar�o de 2011:
Leong Choi Un e Lam Cheng Fong � contratados por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como assistentes t�cnicos administrativos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 11 de Mar�o de 2011:
Tang Pak Ka � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 14 de Mar�o de 2011:
Mak Ka Vai � contratada por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 17 de Mar�o de 2011:
Si Tou Chong Sat � contratado por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como examinador de condu��o de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 23 de Mar�o de 2011:
Lei Lok Man � contratada por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Maio de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 6 de Abril de 2011:
Leong Wai Si � contratada por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 15 de Abril de 2011:
Leong Seong Ngo � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo principal, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 20 de Abril de 2011:
Ip Kam Po, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � alterado o contrato para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para a mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.
Iong Wai Chit, t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariada, destes Servi�os � alterado o contrato para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para a mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.
Lok Io Wa, examinador de condu��o de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � alterado o contrato para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para a mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Junho de 2011.
Leong Kei Yiu e Choi Man Cheng, t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � alterados os contratos para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para a mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2011.
Kwok Hiu Ming, t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de inform�tica, assalariada, destes Servi�os � alterado o contrato para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para a mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2011.
Lo Kit Hoi � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, �ndice 600, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2011.
Ng I Hong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.
Kuan Afonso Rodrigues � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, �ndice 660, �rea de inform�tica, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 27 de Abril de 2011:
Ao Iok Chan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2011.
Ho Sok I � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico principal, 2.� escal�o, �ndice 365, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 18 de Maio de 2011:
Cheang Lai Keng, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro � celebrado novo contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 20 de Maio de 2011:
Chong Ian Chi � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como motorista de pesados, 2.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 20 de Junho de 2011.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 20 de Julho de 2011. � O Director dos Servi�os, Wong Wan.

References: artigo 14
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 7
 artigo 13
 artigo 34
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 27
 artigo 13
 artigo 27
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 262
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 40
 artigo 7
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 5
 artigo 45
 artigo 43
 artigo 97
 artigo 76
 artigo 97
 artigo 76
 artigo 55
 artigo 11
 artigo 118
 artigo 118
 artigo 45
 artigo 79
 artigo 23
 artigo 80
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 13
 artigo 17
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 48
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 279
 artigo 99
 artigo 21
 artigo 13
 artigo 27
 artigo 30
 artigo 14
 artigo 30
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 41
 artigo 41
 artigo 14
 artigo 22
 artigo 13
 artigo 34