Source: http://www.crefito3.org.br/dsn/verLegis.asp?pg=3
Timestamp: 2017-01-22 05:47:32+00:00

Document:
Resolução 473/16
Altera o Regulamento Eleitoral para Renovação de Mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 472/16
Disciplina a isenção de anuidades para portadores de doenças graves.
Resolução 471/16
Resolução 470/16
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2017.
Resolução 469/16
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas em 2017
Resolução 468/16
Dispõe sobre o Registro Profissional e dá outras providências. (Republicação)
Resolução 467/16
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região.
Resolução 466/16
Resolução 465/16
Resolução 464/16
Resolução 463/16
Institui nova Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS no âmbito do CREFITO-3.
Resolução 462/15
Resolução 461/15
Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS, no âmbito dos CREFITOs 6 e 16. Resilição ABRADIMENE
Resolução 460/15
Institui o Regulamento Geral da Escola Superior de Aprimoramento da Fiscalização (ESAF).
Resolução 459/15
Resolução 458/15
Dispoe sobre o uso da Tecnologia Assistiva pelo terapeuta ocupacional e dá outras providências.
Resolução 457/15
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) para o exercício de 2016.
Resolução 456/15
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Con.
Resolução 455/15
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região.
Resolução 454/15
Resolução 453/15
Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – no âmbito dos CREFITOs 2, 14 e 15.
Resolução 452/15
Dispõe sobre o estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional.
Resolução 451/15
Dispõe sobre o estágio curricular obrigatório em Terapia Ocupacional.
Resolução 448/14
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2015. Resolução 447/14
Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-12 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região, como condição para sua definitiva instalação. Resolução 446/14
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidas pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2015, e dá outras providências.
Resolução 445/14
Resolução 444/14
Altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta. Resolução 443/14
Resolução 442/14
Dispõe acerca da necessidade de envio das informações referentes aos relatórios de gestão e à prestação de contas dos CREFITOS a serem posteriormente agregadas e enviadas ao Tribunal de Contas da União.
Resolução 441/14
Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-2 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
Resolução 440/14
Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS. Resolução 439/14
Resolução 438/13
Resolução 437/13
Resolução 436/13
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2014.
Resolução 435/13
Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades, por Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências.
Resolução 434/13
Reconhece a utilização das técnicas fisioterapêuticas de estimulação transcraniana pelo fisioterapeuta. Resolução 433/13
Dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOS e dá outras providências.
Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio não obrigatório em Fisioterapia. Resolução 431/13
Resolução 430/13
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2014 e dá outras providências. Resolução 429/13
Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e da outras providências. Resolução 428/13 Fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.
Resolução 427/13 Altera a Resolução COFFITO n° 369/2009.
Resolução 426/13
Altera a Resolução COFFITO n° 8/1978.
Resolução 425/13
Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional.
Resolução 424/13 Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.
Resolução 423/13 Estabelece o Código de Processo Ético.
Resolução 422/13
Disciplina a não exigibilidade de registro de instituições públicas ou privadas nos CREFITOS nos termos da Lei Federal nº 6.839/80 e dá outras providências.
Resolução 421/12 Aprova o Orçamento
Resolução 420/12
Resolução 419/12
Reconhece a Reabilitação Vestibular como área de atuação do fisioterapeuta
Resolução 418/12
Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional
Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional como auditor.
Resolução 416/12
Dispõe sobre a atuação do Fisioterapeuta como auditor.
Resolução 415/12 Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo terapeuta ocupacional, da guarda e do seu descarte.
Resolução 414/12 Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo fisioterapeuta, da guarda, do seu descarte e dá outras providências.
Resolução 413/12
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 412/11
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2012.
Resolução 411/11
Dispõe sobre o desconto para pagamento de anuidades no mês de janeiro e fevereiro de 2012
Resolução 410/11
Altera os artigos 89 e 100 da Resolução Coffito nº 08/78
Resolução 409/11 Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas por Profissionais e Pessoas Jurídicas a serem arrecadadas pelos Crefitos no exercício do ano de 2012
Resolução 408/11
Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde Mental
Resolução 407/11 Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde da Família
Resolução 406/11 Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional nos Contextos Sociais
Resolução 405/11 Disciplina o exercício profissional do Terapeuta Ocupacional na Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Acupuntura
Resolução 404/11 Disciplina a Especialidade Profissional Fisioterapia Traumato
Resolução 403/11
Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho
Resolução 402/11 Disciplina a Especialidade Profissional Fisioterapia em Terapia Intensiva
Resolução 401/11
Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia na Saúde da Mulher
Resolução 400/11 Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Respiratória
Resolução 399/11
Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Quiropraxia
Resolução 398/11
Disciplina a Especialidade Profissional Osteopatia
Resolução 397/11
Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Oncológica
Resolução 396/11
Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Neurofuncional
Resolução 395/11
Resolução 394/11
Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Dermatofuncional
Resolução 393/11
Disciplina a Especialidade Profissional do Fisioterapeuta no exercício da Especialidade Profissional em Acupuntura/MTC (Medicina Tradicional Chinesa)
Resolução 392/11
Reconhece a Fisioterapia em Terapia Intensiva como especialidade do profissional fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 391/11
Resolução 390/11
Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 364/2009 e revoga o seu artigo 2º.
Resolução 389/11
Resolução 388/11
Institui a Política Nacional de Recuperação de Crédito Tributário no âmbito do Sistema COFFITO
Resolução 387/11
Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 386/11
Resolução 385/11
Resolução 384/10
Aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2010 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Resolução 383/10
Define as competências do Terapeuta Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providencias.
Resolução 382/10
Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Terapeuta Ocupacional de atestados, pareceres e laudos periciais.
Resolução 381/10
Resolução 380/10
Resolução 379/10
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante aentidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2011.
Resolução 378/10
Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 377/10
Resolução 375/10
Procedimento e fixação de critérios para auxílio a revistas, boletins, periódicos e meios de divulgação de artigos científicos.
Resolução 374/10
Promove desmembramento da região territorial do Crefito-9 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Resolução 373/09
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade,a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2010.
Resolução 372/09
Resolução 371/09
Resolução 370/09
Dispõe sobre a adoção da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial de Saúde por Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.
Resolução 369/09
Dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 368/09
Adota o Referencial Nacional de Honorários Terapêuticos Ocupacionais como padrão mínimo remuneratório
Resolução 367/09
Adota o Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos como padrão mínimo remuneratório
Resolução 366/09
Dispõe sobre o reconhecimento de Especialidades e de Áreas de Atuação do profissional Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 365/09
Reconhece a Fisioterapia Urogineco
Resolução 364/09
Reconhece a Fisioterapia Onco
Resolução 363/09
Reconhece a Fisioterapia em Saúde Coletiva como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 362/09
Resolução 361/09
Resolução 360/08
Estabelece critérios para celebração de convênios e parcerias entre entidades associativas de caráter nacional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e o COFFITO, visando à criação, normatização e reconhecimento de Especialidades Profissionais e Áreas de Atuação em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 359/08
Altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 33, 34, parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos II e III do artigo 106 e altera a norma do parágrafo único do artigo 106, todos da Resolução COFFITO 08, de 20 de fevereiro de 1978.
Resolução 358/08
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício do ano de 2009.
Resolução 357/08
Aprova a primeira reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO do exercício do ano de 2008.
Resolução 356/08
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2009.
Resolução 355/08
Regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 354/08
Resolução 352/08
Resolução 351/08
Dispõe sobre o Reconhecimento da Fisioterapia do Trabalho como Especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 350/08
Dispõe sobre o uso da Arteterapia como recurso Terapêutico Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 348/08
Resolução 345/08
Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região.
Resolução 344/08
Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região.
Resolução 343/08
Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região.
Resolução 342/08
Promove desmembramento da regiãoterritorial do CREFITO-1 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Resolução 341/08
Promove desmembramento da região territorial do CREFITO-1 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Resolução 340/08
Promove desmembramento da região territorial doCREFITO-9 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Resolução 339/08
Revoga as Resoluções COFFITO nº. 327, 328, 329, 330 e 332.
Resolução 338/08
Altera redação do artigo 3º, acrescido dos §§ 3º e 4º, todos do Anexo I da Resolução nº. 302, de 15 de dezembro de 2005. Resolução 337/07
Resolução 336/07
Dispõe sobre Especializações Profissionais da Fisioterapia e sobre registros profissionais de Títulos de Especialidade.
Resolução 335/07
Aprova o Orçamento
Resolução 333/07
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício de 2008.
Resolução 332/07
Designa Comissão Provisória para a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – CREFITO
Resolução 331/07
Acrescenta o artigo 171 no texto da Resolução COFFITO n.º 08, de 20 de fevereiro de 1978.
Resolução 330/07
Designa Comissão Provisória para a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região – CREFITO
Resolução 328/07
Promove o desmembramento da região territorial do Crefito
Resolução 327/07
Resolução 326/07
Altera a redação do artigo 63 da Resolução COFFITO n.º 59, de 30 de setembro de 1985.
Resolução 325/07
Revoga as Resoluções COFFITO nºs. 222/01 e 223/01.
Resolução 324/07
Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes, e o uso dos Recursos Terapêutico
Resolução 323/06
Estipula critérios para desmembramento, remembramento e instalação de Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Resolução 322/06
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2007 e homologa os Orçamentos Programa aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões para o exercício de 2007.
Resolução 321/06
Aprova a 3ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no exercício de 2006 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia
Resolução 320/06
Dispõe sobre a continuidade do processo eleitoral do CREFITO-11 e dá outras providências.
Resolução 319/06
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados
Resolução 318/06
Designa Especialidade pela nomenclatura Fisioterapia Respiratória em substituição ao termo Fisioterapia Pneumo Funcional anteriormente estabelecido na Resolução nº. 188, de 9 de dezembro de 1998 e determina outras providências
Resolução 317/06
Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 2006.
Resolução 316/06
Resolução 313/05
Resolução 312/05
Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para renovação dos mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia
Resolução 311/05
Resolução 310/05
Resolução 309/05
Resolução 308/05
Resolução 307/05
Resolução 306/05
Resolução 305/05
Resolução 302/05
Aprova instruções complementares e o regulamento para eleições destinadas a renovação de mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 300/05
Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Resolução 299/05
Nomeia Comissão Provisória para administração do CREFITO-12 e dá outras providências.
Resolução 298/05
Institui o Plano de Aplicação de Recursos Humanos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 297/05
Eficácia suspensa pela Resolução nº 299/2005 nos termos da Portaria n.º 15/2005, de 12.06.2005.
Resolução 296/05
Recompõe Comissão Provisória do Crefito 10
Resolução 295/05
NOMEIA SUBSTITUTOS PARA A COMISSÃO ELEITORAL PARA O CREFITO DA 10ª REGIÃO.
Resolução 294/05
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ELEIÇÃO DIRETA E NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA O CREFITO DA 12ª REGIÃO. Resolução 293/05
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ELEIÇÃO DIRETA E NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA O CREFITO DA 11ª REGIÃO. Resolução 292/05
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ELEIÇÃO DIRETA E NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA O CREFITO DA 10ª REGIÃO. Resolução 291/04
DISPÕE SOBRE AS PRIMEIRAS ELEIÇÕES DIRETAS PARA OS CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª, 11ª E 12ª REGIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 290/04
Nomear membros da Comissão Provisória para administrar o Crefito 11 e dá outras providências
Resolução 286/04
Designar Comissão Provisória para administrar o Crefito 11 e dá outras providências
Resolução 285/04
Resolução 284/04
Designar Comissão Provisória para administrar o Crefito 12 e dá outras providências
Resolução 283/04
Resolução 282/04
Designa Comissão Provisória para administrar o Crefito 10 e dá outras providências
Resolução 281/04
Dispõe sobre procedimentos relativos ao desmembramento originário do Crefito 10
Resolução 280/04
Prorroga a suspensão de documentação de pessoas físicas e jurídicas registradas e autuadas que se encontrem sob guarda dos Crefitos 4, 5 e 6
Resolução 279/04
Dispõe sobre dilação de prazo para Apresentação de requerimento de reconhecimento na qualidade de Fisioterapeuta Especialista em Traumato
Resolução 278/04
Determina a suspensão da transferência de créditos, arquivos, cadastros, livros, fichários, processos e outros referentes a pessoas físicas e jurídicas sob guarda dos Crefitos 4, 5 e 6 e dá outras providências
Resolução 277/04
Dispõe sobre o Colégio de Presidentes dos Conselhos Regionais.
Resolução 270/04
Homologa Colegiado do CREFITO-12 e dá outras providências.
Resolução 269/04
Homologa Colegiado do CREFITO-11 e dá outras providências.
Resolução 268/04
Anexa o Estado do Tocantins a jurisdição do CREFITO 12 e dá outras providências.
Resolução 267/04
Cria o CREFITO 12 e dá outras providências.
Resolução 266/04
Cria o CREFITO 11 e dá outras providências.
Resolução 265/04
Dispõe sobre a atividade do Terapeuta Ocupacional na empresa e dá outras providências.
Resolução 260/04
Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Traumato
Resolução 259/03
Resolução 254/03
Prorrogado o prazo para acolhimento de títulos concedidos pela Sociedade Brasileira de Fisioterapia Respiratória para fins de registro no Coffito e dá outras providências.
Resolução 249/03
Resolução 244/02
Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho para os fins a que destina e dá outras providências. Resolução 243/02
Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Terapia Ocupacional e ao exercício da atividade profissional por seu portador.
Resolução 242/02
Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Fisioterapia e ao exercício da atividade profissional por seu portador.
Resolução 241/02
Dispõe sobre o exercício ilegal de atividade regulamentada por portadores de certificados de técnico em reabilitação e/ou fisioterapia e dá outras providências.
Resolução 232/02
Resolução 231/02
Autoriza aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Resolução 226/01
Dá nova redação ao Artigo 3º, extingue o artigo 5º e renumera os subseqüentes da Resolução COFFITO 189/98, dando outras providências.
Resolução 225/01
Dá nova redação e institui Parágrafo Único ao Artigo 3º, extingue o artigo 5º e renumera os subseqüentes da Resolução COFFITO 188/98, dando outras providências.
Resolução 224/01
Dispõe sobre a isenção do pagamento de emolumentos de registro e anuidades ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO, por parte de Entidade Beneficente de Assistência Social prestadora de assistência.
Resolução 223/01
Cria Certificação de Qualidade de Ensino para Cursos de Aprimoramento Profissional na Área da Terapia Ocupacional, e dá outras providências.
Resolução 222/01
Cria Certificação de Qualidade de Ensino para Cursos de Aprimoramento Profissional na Área da Fisioterapia, e dá outras providências.
Resolução 221/01
Resolução 220/01
Resolução 219/00
Resolução 218/00
Resolução 213/00
Dispõe sobre o reconhecimento do Título Acadêmico de Kinesiólogo Resolução 212/00
Veta o exercício profissional da Terapia Ocupacional aos portadores de Certificados de Cursos Seqüenciais e dá outras providências.
Resolução 211/00
Veta o exercício profissional da Fisioterapia aos portadores de Certificados de Cursos Seqüenciais e dá outras providências.
Resolução 208/00
Dispõe sobre o reconhecimento de Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 207/00
Resolução 201/99
Dá nova redação ao Art. 1º da Resolução COFFITO
Resolução 195/98
Fixa critérios de obrigatório cumprimento por parte dos Conselhos Regionais
Resolução 194/98
Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, e dá outras providências.
Resolução 193/98
Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, CREFITOS, da Comissão de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional - CEDTO e dá outras providências
Resolução 192/98
Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, da Comissão de Ética e Deontologia da Fisioterapia - CEDF, e dá outras providências
Resolução 191/98
Aprova a Instituição na Estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional - CSEDTO, e dá outras providências
Resolução 190/98
Aprova a Instituição na Estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Fisioterapia - CSEDF, e dá outras providências
Resolução 189/98
Resolução 188/98
Resolução 185/98
Cria a CERTIDÃO EXECUTIVA DE DÉBITO, título executivo extrajudicial, originário de inscrição de lançamento da dívida decorrente de créditos de contribuições anuais, multas, emolumentos, preços e outros
Resolução 184/98
Dá nova redação ao Art. 89 e seu Parágrafo Único, da Resolução COFFITO-08
Resolução 183/98
Proíbe o Fisioterapeuta, o Terapeuta Ocupacional e aquelas empresas cujas finalidades estejam ligadas diretamente aos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e registradas no CREFITO da respectiva jurisdição, de cumprir
Resolução 182/97
Aprova a adequação do Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, instituído pela Resolução COFFITO
Resolução 170/96
Autoriza a recomposição do quadro de membros suplentes dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Resolução 158/94
Proíbe o Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional, de utilizar para fins de identificação profissional, titulações outras, que não sejam aquelas próprias da Lei regulamentadora das respectivas profissões, ou omitido.
Resolução 153/93
Inclui Inciso V, no Art. 7º., da Resolução COFFITO-139
Resolução 139/92
Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 131/91
Resolução 126/91
Fica criado o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª. REGIÃO
Resolução 123/91
Fixa critérios de atenção nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, a serem observados pelas empresas de Saúde de Grupo ou análogas, que ofereçam estas práticas terapêuticas, e dá outras providências.
Resolução 122/91
Determina aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITOS, priorizarem a fiscalização dos órgãos públicos, quer a nível federal, estadual ou municipal, e dá outras providências.
Resolução 097/88
Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-60
Resolução 081/87
Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-08 e 37
Resolução 080/87
Resolução 060/85
Resolução 052/85
Torna obrigatório o registro no CREFITO de sua jurisdição o Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional que exerçam o magistério.
Resolução 037/84
Baixa o novo texto do REGULAMENTO para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 028/82
Adequa as Resoluções COFFITO
Resolução Conjunta 021/02
Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região
Resolução Conjunta 019/02
Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região
Resolução 008/78
Aprova as Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências.

References: artigo 1
 artigo 2
 artigo 31
 artigo 41
 artigo 36
 artigo 37
 artigo 106
 artigo 106
 artigo 3
 artigo 171
 artigo 63
 Artigo 3
 artigo 5
 Artigo 3
 artigo 5