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Timestamp: 2018-10-18 20:46:01+00:00

Document:
Emenda Aditiva - Legislativo - Legislação - Câmara Municipal de Gravataí
Câmara Municipal de Gravataí Poder Legislativo do Município de Gravataí Gravataí, 18 de Outubro de 2018
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Legislação - Legislativo - Emenda Aditiva
Filtros/termos: Legislativo, Emenda Aditiva
EMENDA ADITIVA Nº 0002/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2013
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2013 - Adita Tabela no § 2º do artigo 27, Capítulo III, Seção I do Projeto
EMENDA ADITIVA Nº 0002/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 18/2013
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2013 - Adita Tabela no § 2º do artigo 4º, Capítulo II, Seção I
EMENDA ADITIVA Nº 0002/2013 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2013
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2013 - Acrescenta artigo 4º ao Projeto
EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0164/2013
Adita a Ementa do Projeto de Lei nº164/2013 do Legislativo Municipal. Adita a presente ementa do Projeto de Lei sob o nº. 164/2013 do Legislativo Municipal que dispõe: EMENTA ADITADA Determina que os veículos de transporte coletivo possuam assentos exclusivamente para idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e obesos e não mais preferenciais e, dá outras providencias.
EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0089/2013
Acrescenta o inciso VII ao artigo 9º do Projeto de Lei nº 0089/2013.
EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0100/2013
Proposta de Emenda Aditiva que adita o anexo de Programas do Projeto de Lei nº 100/2013 do Executivo Municipal que dispões sobre a promoção de eventos e manifestações Culturais neste município Municipais.
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2013 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2013
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2013, DO LEGISLATIVO - Acrescenta artigo 4º
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2013 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 29/2013
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2013, DO LEGISLATIVO - Modifica a redação da "ementa", artigo 2º e do artigo 3º do Projeto
EMENDA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI 0166/2013
Adita a Ementa do Projeto de Lei nº164/2013 do Legislativo Municipal. Adita a presente ementa do Projeto de Lei sob o nº. 164/2013 do Legislativo Municipal que dispõe: EMENTA ADITADA Determina que os veículos de transporte coletivo possuam no mínimo de dois (02) assentos exclusivamente para idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e obesos nos veículos coletivos municipais após a roleta e, dá outras providencias.
EMENDA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0100/2013
Proposta de Emenda Aditiva que adita o anexo de Programas do Projeto de Lei nº 100/2013 do Executivo Municipal que dispões sobre a expansão e qualificação por meio de construção, reforma e modernização de escolas Municipais.
EMENDA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 0064/2013
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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2012 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 3/2012
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 03/2012 - Acrescenta § 1º, artigo 1º do Projeto
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2011 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2011
EMENEDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2011 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO - Acresceta o artigo 3º ao Projeto
EMENDA ADITIVA Nº 0005/2010 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 9/2010
EMENDA ADITIVA AO PROJ. LEI 09/2010, do Poder Executivo
EMENDA ADITIVA Nº 0004/2010 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 32/2010
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 32/2011, de origem do Poder Executivo - Altera o Projeto de Lei
EMENDA ADITIVA Nº 0004/2010 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 9/2010
Modifica os Artigos 20, 21, 22 e 25 do Projeto
EMENDA ADITIVA Nº 0002/2010 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 32/2010
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 32/2010 - Acrescenta o artigo 27 e renumera os seguintes
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2010 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 4/2010
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 04/2010
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2010 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 7/2010
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 07/2010, DE ORIGEM DO EXECUTIVO - Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 3º do Projeto
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2010 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 8/2010
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI º 08/2010 - Acrescenta parágrafo 3º no artigo 6º

References: artigo 27
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 9
 artigo 4
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 27
 artigo 3
 artigo 6