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Timestamp: 2018-12-15 19:43:10+00:00

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Embasamento técnico de projetos de conservação do solo para atendimento da legislação. Isabella Clerici De Maria Instituto Agronômico - PDF
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Maria Fernanda Lencastre da Conceição
1 Embasamento técnico de projetos de conservação do solo para atendimento da legislação Isabella Clerici De Maria Instituto Agronômico
2 Áreas Agrícolas Diferentes situações Aspectos que devem ser vistos em conjunto, gerando Culturas e manejos Solo, paisagem, clima Estratégias para conservação do solo Sistemas conservacionistas Recursos: tecnológicos, financeiros, culturais Diferentes soluções para a conservação do solo
3 Culturas/Cultivos/Manejos
4 Solos/Paisagens Fotos: icdm, 2013
5 Solos/Paisagens Fotos: icdm, 2013
6 Solos/Paisagens CCU = I Fotos: icdm, 2013
7 Estratégias para conservação do solo Manter água na propriedade (mais tradicional e mais comum) Conduzir a água até local seguro
8 Estratégias para conservação do solo Manter água na propriedade Foto: icdm, 2011
9 Estratégias para conservação do solo Manter água na propriedade Foto: icdm, 2011
10 Estratégias para conservação do solo Conduzir a água até local seguro Canal escoadouro Foto: icdm, 2012
11 Estratégias para conservação do solo Conduzir a água até local seguro Canal escoadouro Foto: icdm, 2012
12 Sistemas conservacionistas s-solution-to-erosion/
13 Legislação Lei nº 8.421, de 23 de novembro de Altera a redação de dispositivos da Lei nº 6.171, de 4 de julho de Artigo 4º - Todo aquele que explorar o solo agrícola fica obrigado a: I - zelar pelo aproveitamento adequado e pela conservação das águas em todas as suas formas; II - controlar a erosão do solo, em todas as suas formas; IV - evitar assoreamento de cursos d água e bacias de acumulação;
14 Lei nº 8.421, de 23 de novembro de 1993 inclui no artigo 14 da Lei nº 6.171, Legislação de 4 de julho de 1988, o inciso IV. Artigo sujeitando-se os infratores às penalidades a seguir enunciadas... IV - multa de 20 a UFESPs, aos que: a) causarem erosão, em suas diversas formas; b) provocarem desertificação; c) provocarem assoreamento ou contaminação de cursos de água ou bacias de acumulação; d) degradarem as características físicas, químicas e biológicas do solo agrícola; e) praticarem queimadas não previstas na lei; f) construírem barragens, estradas, caminhos, canais de irrigação, prados escoadouros, de forma inadequada que facilite processo de erosão;
15 Legislação Lei nº 6.171, de 4 de julho de 1988 Lei nº 8.421, de 23 de novembro de 1993 Política pública Objetivo: conservar o solo Exigência: não causar erosão Se causar erosão: penalidades Alternativa: um projeto para corrigir os danos e para evitar que a erosão ocorra novamente Decreto nº , de 16 de abril de 1997
16 Foto: Tadeu N. Cury, 2011
17 Foto: Tadeu N. Cury, 2012
18 Legislação Lei nº 6.171, de 4 de julho de 1988 Artigo 2.º - A utilização e manejo do solo agrícola serão executados mediante planejamento embasado na capacidade de uso das terras de acordo com as técnicas agronômicas conservacionistas correspondentes. Artigo 3.º - O planejamento e execução do uso adequado do solo agrícola será feito independentemente de divisas ou limites de propriedade, sobrelevando-se sempre o interesse público.
19 Legislação Lei nº 6.171, de 4 de julho de 1988 Artigo 4.º -... um planejamento de uso adequado do solo e a divisão em lotes, de forma a permitir o adequado manejo das águas de escoamento que possibilitem a implantação de plano integrado de conservação do solo a nível de bacias hidrográficas... Artigo 7.º - Todas as propriedades... ficam obrigadas a receber as águas de escoamento das estradas desde que tecnicamente conduzidas, podendo essas águas atravessar.. outras propriedades..
20 Legislação Lei nº 8.421, de 23 de novembro de 1993 Artigo 5.º - IV -... cumprimento de planos mínimos e simples, técnicos e exequíveis, de conservação do solo e da água, para todas as propriedades situadas em regiões degradas ou em áreas de programas especiais,...
21 Legislação Decreto nº , de 16 de abril de 1997 Artigo 4.º - A utilização e manejo do solo agrícola serão executados mediante planejamento embasado na capacidade de uso das terras, de acordo com as técnicas de conservação do solo agrícola correspondentes. 3.º - Os conceitos e critérios técnicos que irão nortear os trabalhos de determinação de classes de capacidade de uso dos solos e de elaboração de projetos de definição de tecnologia de conservação do solo agrícola serão estabelecidos com observância do disposto no artigo 3.º
22 Legislação Decreto nº , de 16 de abril de 1997 Artigo 3.º - 1. o entendimento sistêmico da unidade de planejamento e ação, seja ela propriedade rural, microbacia ou região; 2. a integração e a diversificação das atividades animais e vegetais; 3. a utilização racional dos fatores de produção disponíveis no local; 4. a busca de auto-sustentabilidade energética e ecológica; 5. a utilização racional dos recursos florestais, visando seu manejo sustentado.
23 Legislação Embasamento técnico Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas Solo agrícola Outras funções do solo não são focadas 1. Segurança alimentar 2. Proteção Ambiental Função do solo = Produção Agrícola
24 Foto: Sandro R. Brancalião, 2012
25 Legislação Resolução SAA 10, de 17/03/98 Roteiro básico para elaboração de projeto técnico de conservação do solo agrícola 1. Identificação do produtor 2. Identificação da Propriedade 3. Roteiro de Acesso 4. Caracterização da Gleba 5. Danos ao solo agrícola conforme legislação pertinente ao uso, conservação e preservação do solo 6. Práticas recomendadas para correção do dano ao solo agrícola 7. Recomendações Técnicas (detalhar as práticas recomendadas) 8. Técnico Responsável 9. Produtor
26 Legislação Resolução SAA 10, de 17/03/98 Roteiro básico para elaboração de projeto técnico de conservação do solo agrícola 4. Caracterização da Gleba 4.1. Croqui de localização da gleba na propriedade 4.2. Área da gleba em ha 4.3. Situação atual da gleba Uso Atual Tipo de Solo Textura do Solo Declividade Capacidade de Uso da Terra Outras considerações que achar necessárias
27 Legislação Resolução SAA 10, de 17/03/98 Roteiro básico para elaboração de projeto técnico de conservação do solo agrícola 5. Danos ao solo agrícola conforme legislação pertinente ao uso, conservação e preservação do solo: 5.1. Tipo de dano ao solo agrícola 5.2. Área atingida pelo dano 5.3. Observações que considerar necessárias 6. Práticas recomendadas para correção do dano ao solo agrícola 6.1. Tipo de prática recomendada 6.2. Área que será abrangida pela prática conservacionista 6.3. Época em que a prática será realizada (mês e ano)
28 Embasamento técnico de projetos de conservação do solo para atendimento da legislação Projeto para corrigir os danos e para evitar que a erosão ocorra novamente Sistemas conservacionistas Estratégias de Conservação do Solo Solo e Paisagem Cultivos e Manejo Planejamento de um sistema conservacionista
29 Projeto técnico de conservação do solo Como começar o planejamento de um sistema conservacionista? Não conformidade Descrição da conformidade Investigação da causa raiz Ações corretivas Ações preventivas
30 Projeto técnico de conservação do solo Como começar o planejamento de um sistema conservacionista? Conhecimento do processo de erosão e da causa principal da erosão é fundamental
31 Erosão Mecanismos/Processos Desagregação Transporte Deposição
32 Erosão: desagregação do solo impacto da gota de chuva sobre o solo
33 Erosão: desagregação do solo fricção da água que escoa sobre o solo (enxurrada)
34 Erosão: transporte escoamento superficial (enxurrada)
35 Erosão: deposição sedimentos assoreamentos
36 Praticas conservacionistas para controle da erosão Técnicas ou tecnologias apropriadas: Existe sempre mais de uma opção para construir um sistema conservacionista. Exemplos: época de plantio e controle de trafego.
37 Praticas conservacionistas para controle da erosão Técnicas para aumentar a cobertura vegetal Reduzem a desagregação e transporte Técnicas para aumentar a infiltração da água no solo Reduzem o transporte Técnicas para controlar o escorrimento superficial de água Reduzem o transporte e aumentam deposição antes dos cursos de água
38 Aumentar a cobertura vegetal Calagem e adubação Gesso Adubação orgânica Adubação verde Rotação de culturas Culturas de cobertura Culturas em faixas Alternância de capinas Ceifa do mato Cobertura morta Cordões de vegetação permanente Faixas de bordadura Quebra-ventos Florestamento Formação e manejo de pastagens
39 Aumentar a infiltração de água Reduzir selamento superficial Aumentar a macroporosidade Aumentar estabilidade dos agregados Aumentar a infiltração Cobertura morta Produção de raízes - gesso, p ex. Aumento da matéria orgânica do solo Subsolagem
40 Controlar o escoamento superficial Aumento da rugosidade do terreno Plantio em nível Cordões de vegetação permanente Bacias de retenção Condução do escoamento Terraceamento Bigodes Planejamento de estradas e carreadores
41 Praticas complementares Irrigação Fertiirigação FUNÇÃO Ex. época de plantio, menos máquinas sobre a lavoura, etc.
42 Práticas conservacionistas Como obter sucesso com uma prática conservacionista? Entender a função da prática é fundamental
43 Práticas de conservação do solo Práticas adotadas, mas Erros no Sistema Conservacionista
44 Práticas conservacionistas Como obter sucesso com uma prática conservacionista? Entender que a prática é parte de um sistema conservacionista
45 Por exemplo: o sistema plantio direto em cultivos de grãos
46 Plantio direto em cultivo de grãos sem mobilização da superfície: partículas agregadas cobertura morta: proteção contra o splash sucessão de culturas/rotação de culturas: aumento da cobertura vegetal, da fertilidade do solo etc.
47 Características do plantio direto Não há erosão??? Plantio direto: não há desagregação do solo superficial e se as partículas estiverem dispersas? e se o solo tiver baixa capacidade de infiltração? e se o relevo for muito ondulado? e se a enxurrada estiver concentrada
48 Características do plantio direto Não há erosão??? Plantio direto pode haver erosão
49 Função do terraço
50 Praticas conservacionistas em cana-de-açúcar Entendendo o manejo e o desenvolvimento da cultura. Fase da cultura Perdas de terra t/ha/ano Perdas de água % da chuva Planta 49,00 7,5 2º corte 0,20 0,3 3º corte 0,01 0,1 Média (12 anos) 16,40(*) 2,8 Valores médios de perdas de terra e de água por erosão em latossolo roxo, com 12,8% de declive, na cultura da cana-de-açúcar (12 meses, com reforma a cada 3 cortes). Adaptado de Lombardi Neto et al. (1982). EV = 3m (*) A tolerância de perda de terra para esse solo é de 12 t/ha.ano.
51 Conservação do solo Práticas conservacionistas Controle da erosão hídrica Microbacias 0 Terraços Terraços planejados para a microbacia
52 acervotecnico.php?id=29 5 volumes
53 Técnicas Estratégias
54 Técnicas Estratégias EROSÃO HÍDRICA Usar adequadamente o solo Aumentar a produção vegetal Aumentar resíduos culturais Manter resíduos na superfície Reduzir pulverização do solo Aumentar rugosidade superficial Preparar com umidade adequada Racionalizar trânsito de máquinas Reduzir energia do escoamento Armazenar água do escoamento Condução segura do escoamento DEGRADAÇÂO DO SOLO
55 Técnicas Estratégias USO ADEQUADO DO SOLO Plantio de perenes Reflorestamento econômico Reflorestamento conservacionista Adequação espacial das explorações ROTAÇÃO DE CULTURAS Culturas com maior produção de fitomassa Cultural com relação C/N maior EROSÃO HÍDRICA Usar adequadamente o solo Aumentar a produção vegetal Aumentar resíduos culturais Manter resíduos na superfície Reduzir pulverização do solo Aumentar rugosidade superficial Preparar com umidade adequada Racionalizar trânsito de máquinas Reduzir energia do escoamento Armazenar água do escoamento Condução segura do escoamento DEGRADAÇÂO DO SOLO
56 CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS Enleiramento em nível Embaciamento Cordões em contorno (cana) Terraceamento Caixa de retenção OUTRAS TECNOLOGIAS Adequação de estradas EROSÃO HÍDRICA Usar adequadamente o solo Aumentar a produção vegetal Aumentar resíduos culturais Manter resíduos na superfície Reduzir pulverização do solo Aumentar rugosidade superficial Preparar com umidade adequada Racionalizar trânsito de máquinas Reduzir energia do escoamento
57 Etanol verde Diretiva g: Implementar Plano Técnico de Conservação do Solo, incluindo o combate à erosão e a contenção de águas pluviais nas estradas internas e carreadores; O plano de combate à erosão deverá considerar o tipo de solo, a declividade do local, a época de preparo do solo e de plantio, as práticas de cultivo e as condições climáticas em termos de distribuição e intensidade das chuvas.
58 Diretiva g: Implementar Plano Técnico de Conservação do Solo, incluindo o combate à erosão e a contenção de águas pluviais nas estradas internas e carreadores; O plano deve identificar os tipos de terraços utilizados (embutido, invertido, base larga, etc.) e os espaçamentos adotados. O espaçamento entre terraços poderá ser flexibilizado em função da adoção de práticas vegetativas de conservação do solo, dentre elas, o cultivo de cultura de rotação e a cobertura do solo com palhiço de cana.
59 Foto: ICDM, 2012
60 Foto: ICDM, 2002
61 Foto: icdm, 2010
62 Foto: icdm, 2012
63 Embasamento técnico dos projetos Qual é o problema ou causa da erosão? (o que gerou a não conformidade?) Estradas e caminhos Plantio em época inadequada Baixa cobertura na implantação Mobilização da superfície Enxurrada excessiva gerada entre terraços
64 Embasamento técnico dos projetos O projeto conservacionista pode ser alterado? (o que gerou a não conformidade?) Chuvas intensas causam erosão! Então é importante buscar uma causa além da chuva intensa, almejando o controle. SIM É bastante provável que o projeto tenha que ser alterado, por que ocorreu uma erosão. Base técnica: MTPEMBH
65 Embasamento técnico dos projetos Os terraços podem ser eliminados? NÃO * áreas conformes * áreas não conformes Os terraços são parte de um sistema conservacionista. Não é possível manter o sistema tirando um dos componentes. Base técnica: MTPEMBH
66 Foto: Tadeu N. Cury, 2011
67 Foto: Tadeu N. Cury, 2011
68 Foto: Tadeu N. Cury, 2011
69 Foto: Denizart Bolonhesi, 2007
70 Obrigada pela atenção Isabella Clerici De Maria
CONTROLES DE EROSÃO EM FOCO
EM FOCO CONTROLES DE EROSÃO Fotos: Arquivo Gerson Salviano Depósito de sedimentos no córrego, proveniente do processo de erosão EROSÃO Define-se erosão como a desagregação e remoção do solo ou fragmentos
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EMATERCE Gerência de Apoio Técnico - GEATE Convivência com o Semiárido Alexandre Leite de Araújo - EMATERCE AÇÕES PRÁTICAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO APLICADAS NO AMBIENTE DA CAATINGA ESTADO DO CEARÁ

References: Artigo 4
 artigo 14
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 7
 Artigo 5
 Artigo 4
 artigo 3
 Artigo 3