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Timestamp: 2020-04-05 17:27:43+00:00

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COTAÇÃO ELETRÔNICA 05/2019-CRS.LESTE 6018.2019/0007967-9 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e a realização da COTAÇÃO ELETRÔNICA 05/2019-CRS.Leste, prevista no artigo 2.º do Decreto Municipal 54.102/13, e face as atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida no link 014897719, que acolho como razão de decidir
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE 6018.2019/0010353-7 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face a competência a mim conferida pela Portaria 727/2018SMS.G, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 537,50 (quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), objetivando atender as despesas de auxílio com transporte urbano a pac
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE 6018.2018/0040309-1 - À vista dos elementos que instruem o presente, e em conformidade com a delegação a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G., e as informações contidas no link 014802309, e observadas as cautelas de estilo, e observadas as cautelas de estilo, ACEITO a doação, sem encargos, dos bens mencionados no link 010709
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE 6018.2018/0030869-2 - À vista dos elementos que instruem o presente, e em conformidade com a delegação a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G., e as informações contidas no link 014774047, e observadas as cautelas de estilo, e observadas as cautelas de estilo, ACEITO a doação, sem encargos, dos bens mencionados no link 962866
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE A Coordenadoria Regional de Saúde Leste de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária: UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ERMELINO MATARAZZO AUTO DE MULTA((CL)
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE ATA DE RP 6018.2019/0003071-8 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face as atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida no link 014748566, que acolho como razão de decidir, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, visand
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 6018.2018/0005324-4 OFERTA DE COMPRA: 801075801002019OC00001 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Aquisição de Material Médico Hospitalar. PREGÃO ELETRÔNICO 01/2019 A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 do dia 28
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE 6018.2018/0021180-0 - À vista do contido no presente procedimento administrativo, e diante da competência a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO com fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c Decreto Municipal 54.102/13, a abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, visando a FORNECIMENTO DE N
CONVOCAÇÃO A Supervisão Técnica de Saúde de São Mateus, nas atribuições que lhe são conferidas por Lei CONVOCA os servidores da UVIS São Mateus, abaixo relacionados, para trabalhar na Semana Estadual de Mobilização Contra Dengue  nos Distritos Administrativos de São Mateus, São Rafael e Iguatemi sábado 16/02/2019 das 08h00 às 12h00. Reg. Funcional	Vínculo	CPF	NOME 7874979
QUADRO DA SAÚDE  QS Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de 7466005/1	SHIRLEY NUNES JULIÃO	NIVEL I	9	AS9	12/02/2019 7751613/1
FÉRIAS DEFERIDAS RF 729.671.1/1, Maria Gedeilda de Souza Ferraz, Coordenador de Unidade de Saúde, DAS 10, 15 dias referente ao exercício de 2019, no período de 07/03/2019 a 21/03/2019.
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE PENALIDADE Proc. Princ. 6018.2017/0002161-8 Proc. Pagto 6018.2018/0059695-7 - À vista dos elementos que instruem o presente, e em conformidade com a delegação a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G, e as informações do gestor do contrato no link 014119438 e a manifestação contida no link 014693152, e a
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE 6018.2017/0009982-0 - À vista dos elementos constantes do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G., e a manifestação contida no link 014687593, que acolho como razão de decidir, e observando-se as cautelas de estilo, AUTORIZO a INCLUSÃO em 11,11% referente a 01 (um) certificado digit
COTAÇÃO ELETRÔNICA 02/2019-CRS.LESTE 6018.2018/0060239-6 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e a realização da COTAÇÃO ELETRÔNICA 02/2019-CRS.Leste, prevista no artigo 2.º do Decreto Municipal 54.102/13, e face as atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida no link 014653625, que acolho como razão de decidir
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE COTAÇÃO ELETRÔNICA 03/2019 6018.2019/0002953-1 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e a realização da COTAÇÃO ELETRÔNICA 03/2019-CRS.Leste, prevista no artigo 2.º do Decreto Municipal 54.102/13, e face as atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida no lin
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE 6018.2019/0008635-7 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face a competência a mim conferida pela Portaria 727/2018SMS.G, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), objetivando atender despesas de pequenos vultos (envolvendo manutenção de bens móveis, conservação e
QUADRO DA SAÚDE  QS Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de 7179391/1	VANESSA RODRIGUES	NIVEL II	1	AS11	09/02/201
DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS ACUMULO DE CARGOS  LÍCITOS COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES  CSAAC/CRS-LESTE Acúmulos apreciados na reunião do dia 01/02/2019 REF. EXERCÍCIO 2018 ANUAL NOME RF/RG	TIPO	EXP. AC IVONEIDE DIAS DE OLIVEIRA FERNANDES	790.465.7/1	ANUAL	431-L/18 O acúmulo de cargos acima, atende as
RA DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019 – CRS LESTE OFERTA DE COMPRA nº 801075801002019OC00002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2018/0005694-4 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tendo como objeto a ÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARserão utilizados nas Unidades das Coordenadorias Regionais de Saúde. A abertura/realização da sess
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE PENALIDADE Proc. Princ. 6018.2018/0031821-3 Proc. Pagto 6018.2018/0054042-0 - À vista dos elementos que instruem o presente, e em conformidade com a delegação a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G, e as informações da UR no link 013451551, e a manifestação no link 014614604, que acolho como razão de de
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROCESSOS DE ADIANTAMENTO BANCARIO APROVADOS Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, e Portaria de SF. Nº 151/12 e Portaria SMS.G 32/13, APROVO a prestação de contas dos processos de adiantamento abaixo
RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DO DOC DE 06/02/2019 PÁG. 38 Leia-se como segue e não como constou: LICENÇA MÉDICA - CURTA DURAÇÃO Decreto 42.756/02, modificado pelo decreto 43.472/03 DOM de 16/07/03; Decreto 46.113 de 22/07/05 e Decreto 57.571 de 28/12/2016: E.H.	R.F.	Nome	Duração	A Partir de	Artigo 182100000000000	810.080.2/1	Claudia Campos de Almeida	03	29/01/2019	143 ((NG)
QUADRO DA SAÚDE  QS Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de 5366259/3	ODETE ROSA	NIVEL I	6	AS6	04/02/2019 5824354/2	OSVALDO PE
PENALIDADE Proc. Princ. 6018.2017/0005160-6 Proc. Pagto 6018.2018/0060536-0 - À vista dos elementos que instruem o presente, e em conformidade com a delegação a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida no link 014565269, que acolho como razão de decidir, e diante da ausência de argumentos em sede de defesa prévia, APLICO, observ
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE DISPENSA DE PENALIDADE Proc. Princ. 6018.2017/000514- 0 Proc. Pagto 6018.2018/0002398-1 - À vista dos elementos que instruem o presente, e em conformidade com a delegação a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G., e a manifestação contida no link 014551645, que acolho como razão de decidir, e observadas a
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE 6018.2019/0006277-6 - À vista do contido no presente procedimento administrativo, e diante da competência a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO com fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c Decreto Municipal 54.102/13, a abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, visando a AQUISIÇÃO DE CART
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE A Coordenadoria Regional de Saúde Leste de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária: UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAUDE CIDADE TIRADENTES INDEFERIMENTO DE PRA
DESPACHO DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE PENALIDADE Proc. Pagto 6018.2017/0005585-7 Ptoc. Pagto 6018.2018/0005177-2 - À vista dos elementos que instruem o presente, e em conformidade com a delegação a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G, e as informações contidas nos links 011992400 e 014535915, e a ausência de manifestação à título de defes
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE RERRATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO  REPUBLICADO NOVAMENTE POR CONTER INCORREÇÕES  LEIA COMO SEGUE E NÃO CONSTOU  DOC 10/01/2019, PÁG. 24 TERMO ADITIVO Nº 018/2018-PROESF DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R011/2015-CPCSS\SMS PROCESSO N°: 2014-0.321.768-4 PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E CASA DE SAÚ
6018.2019/0005764-0 - À vista dos elementos constantes no presente administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G., e as informações contidas no link 014475020, que acolho como razão de decidir, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 278,38 (duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE 6018.2018/0005324-4 - À vista do contido no presente procedimento administrativo, e diante da competência a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO com fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c Decreto Municipal 54.102/13, a abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, visando a AQUISIÇÃO DE CRIO
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE COTAÇÃO ELETRÔNICA 753165-BB/201(9(CL)) 6018.2018/00046092-3 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e a realização da COTAÇÃO ELETRÔNICA 753165-BB/2019, prevista no artigo 2.º do Decreto Municipal 54.102/13, e face as atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida n

References: artigo 2
 artigo 1
 artigo 140
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 16
	Artigo 182100000000000
 artigo 1
 artigo 140
 artigo 2