Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11317906/alinea-b-do-inciso-ix-do-artigo-6-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993
Timestamp: 2019-09-23 20:05:58+00:00

Document:
Art. 6, inc. IX, "b" da Lei de Licitações - Lei 8666/93
Página 85 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Setembro de 2019
nos arts. 6º, inciso IX, alíneas a, b, c, d, 7º, inciso I, 7º, § 2º, inciso I, da Lei 8.666/1993, Súmula 261 do TCU..., e do Contrato 8.042.00/2013, o que afronta o disposto no art. 6º, inciso IX, a……
Página 87 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2019
inciso V, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 709/93. Por fim, esclareço que, por se tratar de procedimento... registro, nos termos e para os fins do disposto no inciso V, do artigo 2º, …
de Duartina observar, nas futuras licitações, os requisitos constantes do art. 6º, IX, da Lei federal nº 8.666/93... hidráulicas, e serviços complementares. De acordo com o artigo 6º, IX, “b”, da Le……
, o que afronta o disposto nos arts. 6º, inciso IX, alíneas a, b, c, d, 7º, inciso I, 7º, § 2º, inciso I, da Lei 8.666/1993... nos arts. 6º, inciso IX, alíneas a, b, c, d, 7º, inciso I, 7º, § 2º, inc……
o disposto nos arts. 6º, inciso IX, alíneas a, b, c, d, 7º, inciso I, 7º, § 2º, inciso I, da Lei 8.666/1993, Súmula 261..., o que afronta o disposto no art. 6º, inciso IX, alínea f, e 7º, § 2º, inci……
Página 29 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Setembro de 2019
e estadual de ensino. Em Julgamento: Dispensa de Licitação (artigo 24 , inciso IV , da Lei Federal nº 8.666 /93... e responsável pelo ato de homologação, por infração aos artigos 6º , IX e alíneas b…
Página 72 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Agosto de 2019
, que julgou irregular a contratação, com fundamento no artigo 33 , inciso III , alínea b , da Lei Complementar nº 709 /93..., nos termos do artigo 33, inciso III, alínea b c.c artigo 36 , …
Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA) : RA 00380720118
em desacordo com o art. 6º, inciso IX, alínea b, da Lei 8.666/1993; 9.6.2. o início da execução dos serviços sem o detalhamento.... realize termo aditivo no Contrato 281/2011, com fundamento no art.…
, da Lei n.º 5.194 de 24 de dezembro de 1966; b) não atendimento aos requisitos previstos no art. 6°, inciso IX, alíneas a, b... de Termo Aditivo, contrariando o art. 60 da Lei n.º 8.666, de 21 de ju……
do prescrito no art. 1º, § 3º inciso I, da Lei nº 8.443/92, verbis : I. Apresentação 1. Trata-se de relatório... de reprogramação). 58. Critérios: - art. 7º, § 4º, da Lei n. 8.666/1993. 59. …
Art. 6, inc. IX, "b" da Lei 8666/93
Art. 6, inc. IX, "b" da Lei de Licitações

References: artigo 2
 artigo 2
 artigo 6
 artigo 33
 artigo 33
 artigo 36