Source: http://aneste.org/decreto-n-48-v4.html
Timestamp: 2020-04-08 22:19:08+00:00

Document:
DECRETO Nº 48.445, DE 19 DE JANEIRO DE 2004
Cria e extingue unidades no Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia, da Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas
Artigo 1º - Ficam criadas, diretamente subordinadas ao Diretor do Serviço de Cardiologia Invasiva, da Divisão de Diagnóstico e Terapêutica, do Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia, da Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, as seguintes unidades:
I - Seção Médica de Intervenção Coronária;
II - Seção Médica de Intervenção em Cardiopatias Congênitas;
III - Seção Médica de Intervenção em Valvopatias Adquiridas;
IV - Seção Médica de Ultra-som Intravascular;
V - Seção Médica de Pesquisa em Intervenção Percutânea;
VI - Seção Médica de Angiografia Quantitativa e Banco de Dados.
Artigo 2º - A Seção Médica de Pneumologia, prevista na alínea "b" do inciso II do artigo 7º do Decreto nº 33.607, de 8 de agosto de 1991, alterado pelos Decretos nº 33.932, de 14 de outubro de 1991, e nº 40.712, de 13 de março de 1996, passa a subordinar-se ao Diretor do Serviço Médico Hospitalar, da Divisão Clínica, do Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia.
Artigo 3º - Ficam extintas as seguintes unidades integrantes da estrutura do Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia, previstas nos dispositivos adiante especificados do Decreto nº 33.607, de 8 de agosto de 1991:
I - o Serviço de Especialidades e a Seção Médica de Neurologia, a que se referem o "caput" e a alínea "c", ambos do inciso II do artigo 7º;
II - a Seção Médica de Eletro, Veto e Fonocardiografia, a que se refere a alínea "d" do inciso III do artigo 8º;
III - a Seção Médica de Cirurgia Cardíaca, a que se refere a alínea "c" do inciso II do artigo 9º;
IV - a Seção Médica de Experimentação e a Seção de Pesquisas Especiais a que se referem os incisos II e V do artigo 10.
Artigo 4º - Ficam acrescentados ao Decreto nº 33.607, de 8 de agosto de 1991, os seguintes dispositivos:
I - ao inciso III do artigo 7º, a alínea "e", com a seguinte redação:
"e) Seção Médica de Pneumologia;";
II - ao inciso II do artigo 8º, as alíneas "e" a "j", com a seguinte redação:
"e) Seção Médica de Intervenção Coronária;
f) Seção Médica de Intervenção em Cardiopatias Congênitas;
g) Seção Médica de Intervenção em Valvopatias Adquiridas;
h) Seção Médica de Ultra-som Intravascular;
i) Seção Médica de Pesquisa em Intervenção Percutânea;
j) Seção Médica de Angiografia Quantitativa e Banco de Dados;".
Artigo 5º - Os dispositivos adiante enumerados do Decreto nº 33.607, de 8 de agosto de 1991, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - o artigo 33:
"Artigo 33 - A Divisão Clínica, por meio dos Serviços Médico Hospitalar e de Cardiologia Clínica, tem por atribuição prestar atendimento a pacientes cardiopatas das respectivas áreas, submetendo-os, quando necessário, a testes ergométricos, a provas funcionais correspondentes e a execução de programas de reabilitação."; (NR)
II - o inciso I do artigo 34:
"I - por meio das Seções Médicas de Hemodinâmica, de Eletrofisiologia, de Intervenção Coronária, de Intervenção em Cardiopatias Congênitas, de Intervenção em Valvopatias Adquiridas, de Ultra-som Intravascular, de Pesquisa em Intervenção Percutânea, de Angiografia Quantitativa e Banco de Dados, de Ecocardiografia, de Medicina Nuclear, de Radiologia e de Laboratório Clínico:
a) realizar os exames relacionados com as respectivas áreas, para elaboração de diagnósticos;
b) proceder às correções anatômicas de lesões cardiovasculares congênitas ou adquiridas, por meio de técnicas de cateterismo intervencionista;
c) proceder à pesquisa nas respectivas áreas e à coleta e ao armazenamento de dados para intervenção;"; (NR)
III- o artigo 36:
"Artigo 36 - A Divisão de Pesquisas tem as seguintes atribuições:
I - estimular e promover investigações próprias dos pesquisadores científicos, especialmente na área de enfermagem, serviço social, psicologia e biomédicas, que integram o Instituto;
II - por meio da Seção de Pesquisa Veterinária e Biotério:
a) promover programas de investigação de fisiopatologia cardiovascular, emprego de drogas e utilização de técnicas de anestesia e terapêutica clínica e cirúrgica;
b) criar e manter animais de espécies necessárias à pesquisa e à experimentação do Instituto;
III - por meio da Seção de Laboratório de Pesquisas:
a) programar e desenvolver estudos sobre fisiopatologia e terapêutica de doenças cardiovasculares, especialmente no que diz respeito aos mecanismos de aterogêneses e fenômenos tromboembolíticos;
b) realizar testes laboratoriais específicos para o estudo dessas afecções e procedimentos terapêuticos correlatos.". (NR)
Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os seguintes dispositivos do Decreto nº 33.607, de 8 de agosto de 1991:
II - a alínea "d" do inciso III do artigo 8º;
III - a alínea "c" do inciso II do artigo 9º;
IV - os incisos II e V do artigo 10.
Palácio dos Bandeirantes, 19 de janeiro de 2004

References: Artigo 1

Artigo 2
 artigo 7

Artigo 3
 artigo 7
 artigo 8
 artigo 9
 artigo 10

Artigo 4
 artigo 7
 artigo 8

Artigo 5
 artigo 33
 artigo 34
 artigo 36

Artigo 6
 artigo 8
 artigo 9
 artigo 10