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Timestamp: 2018-12-10 06:57:16+00:00

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AÇÕES DE MASSA: CONTINUAÇÃO ÍNDICE PREVIDENCIÁRIO
CONTINUAÇÃO ÍNDICE PREVIDENCIÁRIO
801. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Apresentação de cópia do processo administrativo pela parte autora. Desnecessidade
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802. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Alteração de regime jurídico. Vínculo celetista transformado em estatutário. Concurso público. Constitucionalidade
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803. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Mineiro de Superfície. Mineiro de Subsolo
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804. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Médico Veterinário
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805. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Médico ginecologista e obstetra. Exposição a agentes nocivos
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806. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Médico
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807. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Mecânico. Trabalho em entressafra
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808. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Lesões consolidadas não decorrentes de acidente
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809. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Lesões consolidadas decorrentes de acidente de trânsito
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810. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Laudo. Ausência de intimação. Nulidade. Ocorrência/inocorrência
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811. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Interesse de agir. Requerimento de novo benefício pelo segurado, na esfera administrativa, enquanto pendente ação judicial
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812. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Interesse de agir. Pedido de concessão de aposentadoria por invalidez. Necessidade/desnecessidade de requerimento administrativo de prorrogação do auxílio-doença. Alta programada
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813. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Interesse de agir. Prévio requerimento administrativo. Pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
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814. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Interesse de agir. GDATA. Súmula vinculante
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815. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Interesse de agir. Extratos de poupança. Requerimento perante agência diferente da conta
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816. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Interesse de agir. Entrega de documentação parcial. Suficiência/insuficiência
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817. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Valor da causa superior a 60 salários mínimos. Incompetência do juizado especial federal
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818. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Fungibilidade. Concessão de benefício diverso
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819. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Valor da causa. Renúncia. Necessidade/desnecessidade de apresentação de cálculos
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820. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Valor da causa. Existência/inexistência de pedido certo e determinado. Limitação da condenação
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821. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Valor da causa. Benefício recebido indevidamento. Pedido de dispensa de devolução. Incompetência
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822. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Valor da causa. Auxílio-doença cancelado por irregularidade na concessão. Pedido de restabelecimento
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823. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Exigência de comprovação da ocorrência de acidente de qualquer natureza
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824. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Exigência de comprovação da ocorrência de acidente de qualquer natureza
825. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Incompetência territorial. Competência absoluta. Reconhecimento de ofício. Possibilidade/impossibilidade
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826. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Indeferimento da petição inicial. Regularização na fase recursal
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827. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Concessão de ofício
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828. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Erro material. Possibilidade/impossibilidade de reconhecimento e correção de ofício
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829. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Erro material no pedido. Dever do INSS em conceder o benefício cabível
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830. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Emenda à inicial, sem concordância do réu. Alegação de nulidade
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831. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Emenda à inicial. Requerimento após a extinção do feito. Possibilidade/impossibilidade
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832. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Aplicação da lei vigente à época da consolidação das lesões
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833. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Embargos de declaração. Interrupção ou suspensão do prazo para interposição de recurso
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834. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Planilha de cálculo
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835. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Imposto de renda. Previdência complementar. Fichas financeiras. Necessidade/desnecessidade
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836. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade. Visão subnormal. Auxiliar de serviços gerais
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837. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Vigia. Uso espontâneo de arma de fogo
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838. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Alta programada de auxílio-doença. Consolidação das lesões. Inexistência de requerimento administrativo de auxílio-acidente. Interesse de agir
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839. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Alta programada de auxílio-doença. Consolidação das lesões. Inexistência de requerimento administrativo de auxílio-acidente. Interesse de agir
840. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade. Segurado que permanece desenvolvendo atividades laborativas. Data de início do pagamento
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841. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade preexistente. Esquizofrenia
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842. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade preexistente
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843. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade. Duas perícias conflitantes
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844. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade. Incapacidade parcial e definitiva
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845. AÇÕES DE MASSA: Modelo de Petição Inicial Direito Adquirido ao Melhor Benefício - Benefício Mais Vantajoso. Revisão do Melhor Benefício
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846. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Data de início do benefício. Filho maior inválido. Prescrição http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-pensao-por_3951.html
847. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Cumulação. Aposentadoria por invalidez. Filho maior inválido. Óbito anterior à vigência da Lei 8.213/1991
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848. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Fungibilidade entre benefício previdenciário e assistencial. Concessão de ofício. Possibilidade/impossibilidade
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849. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Cumulação. Aposentadoria por idade rural
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850. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio reclusão. Prisão domiciliar
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851. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Fungibilidade entre benefício previdenciário e assistencial
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852. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Cota-parte. Existência de outros dependentes. Resguardo
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853. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio reclusão. Fuga. Qualidade de segurado
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854. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio reclusão. Dependência. Nascimento após a reclusão
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855. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio reclusão. Data de início do benefício. Menor impúbere. Prescrição
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856. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Concubinato impuro
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857. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Danos morais. Valor da indenização
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858. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Complementação da pensão por morte. Ferroviário. RFFSA. Aplicação da legislação vigente à época do óbito
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859. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Certidão de óbito. Início de prova material. Comprovação da atividade rural do instituidor da pensão
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860. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Visão monocular. Pintor
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861. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Visão monocular. Motorista
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862. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Visão monocular. Lavrador
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863. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Segurado especial menor de 16 anos na data de início da incapacidade
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864. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Retorno voluntário ao trabalho. Cessação do benefício
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865. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
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866. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Redução da capacidade laborativa
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867. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Recusa a tratamento medicamentoso/fisioterápico
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868. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Recusa a tratamento cirúrgico
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869. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Reabilitação profissional. Recusa injustificada ao processo de reabilitação. Manutenção do benefício. Suspensão. Possibilidade/impossibilidade
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870. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade. Câncer de pele. Trabalhador rural
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871. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Fungibilidade dos benefícios por incapacidade
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872. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Ficha de inscrição no sindicato dos trabalhadores rurais
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873. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Ficha de atendimento em unidade de saúde
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7082.html
874. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Engenheiro mecânico. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_881.html
875. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda per capita superior ao limite legal. Análise subjetiva. Flexibilização do requisito econômico
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876. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Seguro-desemprego. Cômputo. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_1496.html
877. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Torneiro mecânico. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4412.html
878. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renúncia à cota-parte de pensão por morte, para fins de recebimento de benefício assistencial mais vantajoso
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879. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Requerente preso. Direito à percepção do benefício assistencial pelo preso
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_2934.html
880. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Mecânico. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6559.html
881. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Exigência/inexigência de documento referente ao marco inicial e marco final da carência
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882. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Frentista. Periculosidade
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883. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Matadouro/abatedouro/frigorífico. Enquadramento por categoria profissional
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884. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Pagamento de plano de saúde pelo pai do requerente
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_8845.html
885. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda inferior a 1/4 do salário-mínimo. Presunção absoluta/relativa de preenchimento do critério socioeconômico
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_6238.html
886. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Exclusão de renda precária e eventual
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_3713.html
887. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Exclusão de mais de um benefício previdenciário recebido pelo mesmo do grupo familiar
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_2352.html
888. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Empregado rural
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8743.html
889. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Exclusão de mais de um benefício assistencial e/ou previdenciário recebido pelos membros do grupo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_713.html
890. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Marinheiro de convés
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7090.html
891. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Frentista. Enquadramento por categoria profissional x demonstração de exposição a agentes nocivos
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892. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Manobrista de trem/Maquinista. Enquadramento por categoria profissional
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893. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Exclusão de benefício que ultrapassa o valor do salário-mínimo
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894. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Formulário assinado por servidor público municipal
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_3504.html
895. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Exclusão de benefício previdenciário de valor mínimo recebido por pessoa não idosa
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896. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Honorários advocatícios. Advogado credenciado. Sucumbência
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897. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Exclusão de benefício previdenciário de valor mínimo recebido por idoso. Presunção relativa de carência econômica
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_2531.html
898. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Exclusão de benefício previdenciário de valor mínimo recebido por idoso
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899. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Lubrificador. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7634.html
900. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Exclusão de benefício de valor mínimo recebido por incapaz
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_9006.html
901. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Documentos escolares
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_2681.html
902. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Filetador. Enquadramento por equiparação à categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1182.html
903. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Filetador. Enquadramento por equiparação à categoria profissional
904. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Carência. Óbito na vigência da LOPS. Necessidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-pensao-por_9112.html
905. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Fator de conversão 1,4. Aposentadoria concedida na vigência do Decreto 83.079/79
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9742.html
906. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade. Análise das condições pessoais
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_1255.html
907. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Auxílio-financeiro. Dependência econômica
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-pensao-por_26.html
908. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Documentos em nome de integrantes de membros do grupo familiar
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_713.html
909. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Cálculos. Liquidação da sentença. Nulidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_1665.html
910. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Lavador de veículos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4832.html
911. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Ausência de fundamentação. Nulidade da sentença
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_5167.html
912. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Ausência de prova documental. Extinção sem resolução de mérito. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_977.html
913. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Declaração de sindicato
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7348.html
914. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Aplicação da lei vigente à época do óbito
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-pensao-por.html
915. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_31.html
916. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Impressor. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_163.html
917. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Declaração de ex-empregador
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8000.html
918. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Filiação ao RGPS como segurado facultativo. Segurado aposentado por Regime Próprio de Previdência Social
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_25.html
919. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Agravo de instrumento. Cabimento/descabimento
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-processual_1017.html
920. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Ação cautelar de exibição de documentos. Processo administrativo de concessão de aposentadoria. Cabimento/não-cabimento
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-processual.html
921. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Hidrocarbonetos aromáticos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5355.html
922. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. HIV. Segurado portador de HIV, assintomático
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_13.html
923. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Fator de conversão
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6724.html
924. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Herbicidas
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1944.html
925. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Farmacêutico
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_3187.html
926. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Contemporaneidade dos documentos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8551.html
927. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Extrator de areia. Draguista
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8228.html
928. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Habitualidade e permanência. Tóxicos orgânicos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1249.html
929. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Certificado de reservista e dispensa. Anotação a lápis
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_3218.html
930. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial Explosivos. Trabalhadores em contato com materiais explosivos. Periculosidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1744.html
931. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Habitualidade e permanência. Eletricidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_3366.html
932. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Certificado de reservista e certificado de dispensa do serviço militar
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4594.html
933. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Acumulação de auxílio-acidente e outro benefício previdenciário
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio.html
934. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Decadência. Prazo para a Administração Pública invalidar os atos por ela praticados
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_1064.html
935. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Data de início do benefício. Descumprimento de exigências na esfera administrativa
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_7557.html
936. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Servidor municipal aposentado por regime próprio. Possibilidade/ impossibilidade de vinculação ao RGPS como facultativo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_4685.html
937. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Vice prefeito. Recolhimento de contribuições previdenciárias
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9579.html
938. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Salário-de-contribuição. Responsabilidade pela informação dos valores corretos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_728.html
939. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Segurado facultativo. Ato ilegal de indeferimento de aposentadoria pelo INSS. Contribuições vertidas após o indeferimento. Devolução
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_5652.html
940. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Honorários periciais. Adiantamento. Expedição de requisição de pequeno valor em desfavor da União. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-honorarios_5904.html
941. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Responsabilidade pelo recolhimento de contribuições previdenciárias. Síndico. Condomínio. Lei 10.666/2003
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_8815.html
942. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Tempo de trabalho descontínuo. Ensacador
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8547.html
943. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Ourives
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_2337.html
944. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Sócio-gerente. Recolhimento de contribuições previdenciárias
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9427.html
945. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Cumulação indevida de benefícios. Desconto. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_1916.html
946. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Conversão de aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_1925.html
947. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Sócio-gerente. Qualidade de segurado. Retirada de pro labore
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_410.html
948. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão especial. Talidomida
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/07/modelo-de-peticao-inicial-pensao.html
949. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Operador de rádio/som/áudio
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_2.html
950. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Contribuição do "contribuinte em dobro"
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_7509.html
951. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Sócio cotista. Segurado obrigatório
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_765.html
952. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Cômputo de bolsa família. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_6449.html
953. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Exclusão de auxílio-doença de valor mínimo acrescido do adicional de 25% previsto no artigo 45 da Lei 8213/1991
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_4370.html
954. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Habitualidade e permanência
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5580.html
955. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Óbito do requerente. Pagamento das parcelas do benefícios aos herdeiros. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_6379.html
956. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Recusa ou interrupção injustificada do tratamento médico. Manutenção do benefício
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_1128.html
957. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Reconhecimento de tempo de serviço urbano. Necessidade/desnecessidade de prova testemunhal
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6034.html
958. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Interesse de agir. Requerimento administrativo antigo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_8398.html
959. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Ministro de confissão religiosa. Necessidade/desnecessidade de recolhimento de contribuições previdenciárias
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_665.html
960. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Valor do benefício. Salário vigente à data do parto
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_3246.html
961. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Contribuição previdenciária. Responsabilidade pelo recolhimento. Titular de firma individual
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_8239.html
962. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Segurada menor de 16 anos. Trabalhadora rural casada
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_8813.html
963. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Certidão do INCRA
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8033.html
964. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Segurada especial menor de 16 anos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_844.html
965. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Mandato eletivo. Agente político. Vereador, prefeito, deputado estadual. Qualidade de segurado. Necessidade/desnecessidade de recolhimento de contribuições previdenciárias. Período anterior à Lei 10.887/2004
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7579.html
966. AÇÕES DE MASSA: Módulo Previdenciário
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/07/previdenciario.html
967. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Renda mensal inicial. Majoração em razão do tempo de serviço rural
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_911.html
968. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Início de prova material. Sentença trabalhista
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1809.html
969. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Qualidade de segurado. Aposentadoria. Desnecessidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_1436.html
970. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Recolhimento de contribuições previdenciárias em atraso. Lei vigente à época da prestação do serviço. Regime jurídico aplicável à fórmula de cálculo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_5314.html
971. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Certidão de registro de imóveis relativa a propriedade rural
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6109.html
972. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Período de graça. Segurado facultativo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_7031.html
973. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Princípio do contraditório. Observância no processo administrativo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_7662.html
974. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Segurada desempregada na época do parto
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_4971.html
975. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Equipamento de proteção individual. Ruído
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7205.html
976. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Guarda de presídio. Agente de Reclusão. Agente Penitenciário
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1422.html
977. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Expedição de certidão de tempo de contribuição - CTC. Contagem recíproca. Regime responsável pela concessão do benefício
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5243.html
978. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Contribuição previdenciária. Responsabilidade pelo recolhimento. Empresa optante pelo SIMPLES
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_4583.html
979. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Período de graça. Prorrogação em razão do desemprego. Exercício de atividade informal
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_2461.html
980. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Período de graça. Prorrogação prevista no artigo 15, §1º da Lei 8.213/1991. Segurado que verteu mais de 120 contribuições. Direito adquirido
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_8350.html
981. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Expedição de certidão de tempo de contribuição - CTC. Contagem recíproca. Fracionamento do tempo de serviço
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6901.html
982. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Período de graça. Prorrogação com base no artigo 15, §1, da Lei 8213/1991. Cômputo de atividade regida por regime estatutário para atingir 120 contribuições. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_2534.html
983. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Tratorista e operador de máquinas agrícolas. Enquadramento por equiparação à categoria profissional de motorista
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5039.html
984. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Certidão de pagamento de taxa de rodágio
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4044.html
985. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Trabalho em hospital. Servente. Zeladora. Auxiliar de limpeza. Auxiliar de lavanderia
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7407.html
986. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Contribuição previdenciária. Responsabilidade pelo recolhimento. Contribuinte individual. Serviço prestado à pessoa jurídica
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_7493.html
987. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Trabalho em hospital. Secretária
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_2784.html
988. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Expedição de certidão de tempo de contribuição - CTC. Contagem recíproca. Alteração voluntária de regime jurídico
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_2807.html
989. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Incapacidade. Visão monocular. Pedreiro
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_8915.html
990. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Trabalho em hospital. Professor
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6330.html
991. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Período de graça. Elastecimento em razão do desemprego. Súmula 27 da TNU. PET 7.115 do STJ
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_8913.html
992. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Equipamento de proteção individual. Neutralização/atenuação. Descaracterização da especialidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4821.html
993. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Período de graça. Elastecimento em razão do desemprego. Segurado especial
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_3706.html
994. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Trabalho em hospital. Copeira
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_31.html
995. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Incapacidade parcial
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_9897.html
996. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Incapacidade total e temporária
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_9373.html
997. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Período de graça. Elastecimento em razão do desemprego. Contribuinte individual
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_9110.html
998. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Certidão de óbito
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7170.html
999. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Empregado rural. Cômputo de vínculo empregatício rural para fins de carência de aposentadoria urbana. Atividade rural anterior à Lei 8.213/1991
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5670.html
1000. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Incapacidade. Déficit intelectual e cognitivo moderado. Caracterização
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_6339.html
1001. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Incapacidade para o trabalho. Amputação de braço. Pedreiro
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_6045.html
1002. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Incapacidade para o trabalho. Aplicação da Súmula 29 da TNU
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_7064.html
1003. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Contribuição previdenciária. Responsabilidade pelo recolhimento. Conselheira tutelar
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_23.html
1004. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Desconto de benefício previdenciário. Percentual máximo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-desconto-de.html
1005. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Equipamento de proteção individual. Mecânico
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_885.html
1006. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Certidão de nascimento do autor e dos demais membros do grupo familiar
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4536.html
1007. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Empregada doméstica. Recolhimento das contribuições. Tempo anterior à vigência da Lei Lei nº 5.859/72 e do Decreto 71.885/73
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1999.html
1008. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Empregada doméstica. Exigência de início de prova material
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5146.html
1009. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Equipamento de proteção individual. Frio
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5620.html
1010. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APLICABILIDADE DA REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 142 DA LEI 8.213/1991
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/06/modelo-de-peticao-inicial-direito_7509.html
1011. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no cálculo do salário-de-benefício
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_5485.html
1012. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Interesse de agir. Prévio requerimento administrativo. Revisão da RMI. Correção dos salários-de-contribuição. Informação errada do empregador
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_709.html
1013. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Inclusão como salário de contribuição dos salários de benefício percebidos a título de auxílio-acidente. Artigo 31 dda Lei 8.213/1991. Artigo 32, §8º, do Decreto 3.048/99
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_2772.html
1014. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Inclusão de tempo de serviço rural. Recálculo da renda mensal inicial. Efeitos financeiros da revisão
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_2221.html
1015. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. EC 20/98 e 41/2003. Teto
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional-ec.html
1016. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Fator previdenciário. Aposentadoria proporcional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_8138.html
1017. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Responsabilidade pelo pagamento
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_8239.html
1018. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Contribuição previdenciária recolhida em atraso. Progressão na escala de salário-base
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_6709.html
1019. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Direito de revisão da RMI do auxílio-doença para aproveitamento no cálculo de eventual benefício futuro. Prescrição de todas as parcelas em atraso
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_7686.html
1020. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Prescrição quinquenal. Decurso de mais de cinco anos desde o nascimento da criança e o ajuizamento da ação. Suspensão do prazo prescricional durante o curso do processo administrativo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_9559.html
1021. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Equipamento de Proteção Individual não afasta a atividade especial
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8066.html
1022. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Carteira de sindicato
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6711.html
1023. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Artigo 29, II, da Lei 8.213/1991. Prescrição em relação ao auxílio-doença. Cálculo da aposentadoria por invalidez. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_7266.html
1024. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Artigo 29, II, da Lei 8.213/1991. Segurado quatro ou menos contribuições
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_4174.html
1025. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Cessação da atividade rural antes do 28º dia que antecede ao parto
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_3849.html
1026. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Concessão de salário-maternidade para a avó
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_3086.html
1027. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Pecúlio. Artigo 81, II, da Lei 8213/1991. Segurado empregado. Início do prazo prescricional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_6242.html
1028. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Carência. Aplicação da regra do artigo 24 parágrafo único da Lei 8.213/1991. Recolhimento de 1/3 das contribuições necessárias. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_6301.html
1029. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Carência. Cumprimento da carência antes do implemento do requisito etário mínimo de 14 ou 16 anos. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_31.html
1030. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Anotação em CTPS
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9907.html
1031. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Incapacidade. Benefício requerido por menor de idade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_6097.html
1032. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Parcelas em atraso pagas pelo INSS na via administrativa. Atualização pelos mesmos índices aplicados aos benefícios previdenciários
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_2896.html
1033. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Ensacador. Carregador. Movimentador de cargas. Trabalho exercido fora da área portuária
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8416.html
1034. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Incapacidade. Análise das condições pessoais
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_6534.html
1035. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Justificação administrativa. Não comparecimento do segurado. Interesse de agir
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_7202.html
1036. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-família. Recebimento do benefício por segurado desempregado
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_1317.html
1037. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. HIV. Assintomático
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_782.html
1038. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Incapacidade. Alcoolismo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_17.html
1039. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-família. Não apresentação da documentação. Suspensão x cancelamento do benefício
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario.html
1040. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Grupo familiar. Sobrinho
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_2140.html
1041. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Artigo 29, II da Lei 8213/1991. Auxílio-doença concedido em data anterior à Lei 9876/1999. Aposentadoria por invalidez concedido em data posterior à referida Lei
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_28.html
1042. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Artigo 29, II, da Lei 8.213/1991. Interrupção da prescrição. Memorando Circular Conjunto nº 21/DIRBEN/PFEINSS
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional.html
1043. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Grupo familiar. Requerente maior e inválida. Déficit mental definitivo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_6283.html
1044. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Artigo 29, I, da Lei 8.213/1991. Constitucionalidade. Fator previdenciário
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_9339.html
1045. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Artigo 29, II, da Lei 8213/1991. Arredondamento
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_6829.html
1046. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Artigo 29, §5, da Lei 8.213/1991. Recurso Extraordinário nº 583834/SC
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_7190.html
1047. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Grupo familiar. Pais. Necessidade/desnecessidade de residir sob o mesmo teto
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_6791.html
1048. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Artigo 29, §5, da Lei 8.213/1991. Aplicação de ofício. Sentença ultra petita. Adequação x Anulação
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_7871.html
1049. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Data de início do benefício. Fixação na data mais vantajosa
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8065.html
1050. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Adicional de 25%. Benefício concedido entre 05.10.1988 e 04.04.1991. Buraco negro
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_3789.html
1051. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Aposentadoria por idade urbana. Lei 9.876/99. Aplicação de divisor de 60%
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_4258.html
1052. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Grupo familiar. Padrasto
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_1554.html
1053. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Contribuição previdenciária. Repetição de contribuições vertidas. Segurado facultativo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4935.html
1054. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Grupo familiar. Irmã maior de 21 anos e cunhado
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_137.html
1055. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Concessão de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social a servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8628.html
1056. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Juros e correção monetária. Aplicação da Lei 11.960/2009 aos processos em curso
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_5704.html
1057. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Juros e correção monetária. Aplicação da Lei 11.960/2009. Alegação em embargos de declaração. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_26.html
1058. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Danos morais. Extravio de processo administrativo pelo INSS
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-danos-morais_8424.html
1059. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Radiação. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9455.html
1060. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Extrativista vegetal
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_3241.html
1061. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Expedição de certidão de tempo de contribuição - CTC. Contagem recíproca (tempo rural e urbano). Necessidade de contagem do tempo rural
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9682.html
1062. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Psicóloga
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6314.html
1063. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Aproveitamento da conversão do período especial no serviço público
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_3554.html
1064. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Enquadramento por categoria profissional. Desnecessidade de permanência para os períodos anteriores à Lei 9.032/95
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9729.html
1065. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Professor. Possibilidade/impossibilidade de reconhecimento da especialidade após a EC 18/81
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5113.html
1066. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Ação de repetição de contribuição previdenciária. Segurado aposentado que retorna ao RGPS
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-acao-de_22.html
1067. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Adicional de insalubridade. Grau. Trabalho em centro cirúrgico do Hospital de Clínicas
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-adicional-de.html
1068. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Professor. Monitor administrativo e tutor
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4959.html
1069. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Engenheiro de telecomunicações. Enquadramento por categoria profissional. Equiparação à atividade de engenheiro eletricista
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9454.html
1070. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Professor e fator previdenciário
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1129.html
1071. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Engenheiro Civil. Diretor. Chefe de Divisão
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4301.html
1072. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Nova tese revisão teto - 4,7%
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_18.html
1073. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Engenheiro agrônomo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7468.html
1074. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Enfermagem. Atendente/Técnica (o). Auxiliar de ambulatório. Enquadramento por categoria profissional. Possibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5087.html
1075. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Extratos bancários. Ação de cobrança de diferenças de correção monetária sobre os saldos de caderneta de poupança
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_1049.html
1076. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Comprovante de endereço. Prova cabal do domicílio. Necessidade/desnecessidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_7644.html
1077. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Desistência da ação. Concordância do réu. Necessidade/desnecessidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_6542.html
1078. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Documentos. Apresentação em fase recursal. Possibilidade/impossibilidade http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_485.html
1079. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Desistência da ação antes da sentença e após a contestação. Possibilidade/impossibilidade. Necessidade/desnecessidade de consentimento do réu
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_4345.html
1080. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Desistência da ação após a sentença
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_7648.html
1081. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Trabalho em hospital. Assistente social
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4198.html
1082. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Deserção. Recurso deserto. Caracterização
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_4524.html
1083. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Enfermagem. Atendente/Técnica. Enquadramento por exposição a agentes nocivos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_3388.html
1084. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Cômputo de tempo de serviço posterior à data de entrada do requerimento administrativo e anterior à data de ajuizamento da ação
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1275.html
1085. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Eletricidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6277.html
1086. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Descontinuidade do trabalho no campo. Descaracterização ou não da qualidade de segurado especial. Exercício de atividade urbana, pelo autor, durante o período de carência. Artigo 11, §9º, da Lei 8213/1991
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1128.html
1087. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Atleta profissional de futebol
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4658.html
1088. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Conciliador. Regularidade/irregularidade na atuação
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_7753.html
1089. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Valor do benefício. Salário-mínimo. Existência de contribuição previdenciária no período de carência
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5760.html
1090. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência. Revisão de benefício decorrente de acidente de trabalho
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_1375.html
1091. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência. Termo de renúncia assinado por advogado
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_1013.html
1092. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência. Reconhecimento de tempo especial. Servidor Público
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_8267.html
1093. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Tarefeiro rural
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9738.html
1094. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Reconhecimento e averbação do trabalho rural exercido dos 12 aos 14 anos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1356.html
1095. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Regime de economia familiar. Volume da produção
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_2607.html
1096. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Prova testemunhal. Validade da prova oral produzida em justificação administrativa
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_2591.html
1097. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Granja. Agentes biológicos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9308.html
1098. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Gari/coletor de lixo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_28.html
1099. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Regime de economia familiar. Utilização de maquinários
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6582.html
1100. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Danos morais. Descontos fraudulentos em aposentadoria. Valor da indenização
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-danos-morais_7704.html
1101. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Danos morais. Desdobramento indevido de pensão por morte
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-danos-morais_9492.html
1102. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Regime de economia familiar. Recebimento de auxílio-reclusão em valor superior ao salário-mínimo. Artigo 11, §9º da Lei 8.213/1991
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5807.html
1103. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Descaracterização do regime de economia familiar. Qualificação como empregador II-B. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_359.html
1104. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez.. Cirurgia. Possibilidade de recuperação da capacidade laborativa. Manutenção do auxílio-doença x concessão de aposentadoria por invalidez
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_8547.html
1105. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência. Pedido de remoção para acompanhamento de cônjuge
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_6625.html
1106. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência. Promoção na graduação de 3º sargento do exército brasileiro. Anulação de ato administrativo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_616.html
1107. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Danos morais. Alegação de erro de diagnóstico pelo INSS
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-danos-morais_9847.html
1108. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência. Domicilio fora dos limites de atuação territorial. Incompetência absoluta. Reconhecimento de ofício http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_310.html
1109. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência para julgamento do recurso. Sentença proferida pela Justiça Estadual
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_7306.html
1110. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Trabalhadores em portos e armazéns
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_3604.html
1111. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência. Cessação e devolução de valores descontados de benefício previdenciário
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_977.html
1112. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Topógrafo. Engenheiro. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1814.html
1113. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência. Cancelamento de CPF e concessão de nova inscrição
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_2.html
1114. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez..Cessação do benefício no curso do processo judicial. Restabelecimento. Interesse processual
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_3406.html
1115. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Tipógrafo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7793.html
1116. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Complemento positivo. Possibilidade/impossibilidade de determinação de pagamento de parcelas vencidas por meio de complemento positivo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-complemento.html
1117. AÇÕES DE MASSA: KIT PREVIDENCIÁRIO PRÁTICO
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/10/pacotao-direito-previdenciario.html
1118. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez.. Cessação do benefício. Necessidade de perícia administrativa fundamentada ou exaurimento da via administrativa
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_7359.html
1119. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Telefonista. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1177.html
1120. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Carência. Recolhimento em atraso após a data de início da incapacidade – DII
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_4805.html
1121. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial: atividade especial. Desossador. Enquadramento por categoria profissional x exposição a agentes nocivos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1992.html
1122. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Regime de economia familiar. Produtor rural. Granja
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6861.html
1123. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Técnico fotolitografo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_134.html
1124. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial: Atividade especial. Dentista e auxiliar de dentista. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_27.html
1125. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Carência. Gravidez de risco
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_6762.html
1126. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Regime de economia familiar e extensão/tamanho do imóvel rural
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7789.html
1127. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Carência. Dispensa. Lupus
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_5567.html
1128. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Técnico em radiologia. Contato com radiação ionizante
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9482.html
1129. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Contribuição previdenciária incide sobre hora extra, trabalho noturno e periculosidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-contribuicao.html
1130. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Carência. Dispensa. Esquizofrenia. Equiparação à alienação mental
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_3530.html
1131. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Regime de economia familiar e exercício do cargo de vereador
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9158.html
1132. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Carência. Dispensa. Artigo 151 da Lei 8213/1991. Rol exemplificativo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_1691.html
1133. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Regime de economia familiar. Exercício de atividade urbana por membro do grupo familiar
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1255.html
1134. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Técnico do IAPAR. Defensivos agrícolas
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4.html
1135. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Prova testemunhal. Abrangência de todo o período de carência
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1599.html
1136. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Carência. Dispensa. Acidente vascular cerebral
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_6173.html
1137. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Prova testemunhal. Contradição nos depoimentos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9021.html
1138. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Carência. Tempo em gozo de benefício por incapacidade. Possibilidade/impossibilidade do cômputo para fins de carência
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/carencia-tempo-em-gozo-de-beneficio-por.html
1139. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Carência. Tempo de serviço. Cômputo por competência x por dia
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_4264.html
1140. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Professor. Dispensa de habilitação
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8307.html
1141. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Capacidade laborativa reduzida. Rural. Regime de economia familiar
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_12.html
1142. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. CNIS. Presunção de veracidade dos dados constantes no cadastro nacional de informações sociais
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_1542.html
1143. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Danos morais. Advogado do segurado. Demora no processamento do pedido. Informações equivocadas
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-danos-morais_2365.html
1144. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Professor adjunto
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_3455.html
1145. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Carência. Segurados inscritos antes da entrada em vigor da Lei 8.213/1991. Cumprimento após o recolhimento de 60 contribuições. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_8550.html
1146. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Produção de plástico. Gases e vapores
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1029.html
1147. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Prova testemunhal. Cerceamento de defesa. Nulidade de sentença
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8057.html
1148. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Regime de economia familiar. Empregados permanentes
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5626.html
1149. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Prova testemunhal. Ausência de testemunhas em audiência
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7.html
1150. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Descaracterização do regime de economia familiar. Arrendamento da terra própria
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7765.html
1151. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Carência. Indenização das contribuições previdenciárias para cômputo de carência de tempo de serviço rural. Necessidade/desnecessidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_520.html
1152. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial: Previdenciário. Aposentadoria Especial Para Servidores Públicos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/09/modelo-de-peticao-inicial-aposentadoria.html
1153. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Carência. Dispensa. Nefropatia grave
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_19.html
1154. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Excercício de atividade urbana pelo autor durante o período de carência
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_302.html
1155. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Pintor. Uso de pistola
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_2782.html
1156. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Vinculação do juiz aos fundamentos trazidos pela parte autora. Sentença extra petita. Caracterização/ não caracterização
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_9.html
1157. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Militar. Desconto do soldo a título de pensão militar. Rubricas Z02 e Z05. Anistia
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-militar_5376.html
1158. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade Rural. Trabalho Rural: Dedução de FUNRURAL em notas de comercialização. Cômputo para fins de contribuição e carência
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6.html
1159. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Juros. Aplicação da Lei 11.960/2009. Capitalização
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_2613.html
1160. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Pintor. Exposição a agentes nocivos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_3.html
1161. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Atividades concomitantes. Mais de um vínculo em Regime Próprio de Previdência. Aproveitamento de um deles para aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8784.html
1162. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Imposto de renda. Comprovação da data do início da aposentadoria ou do resgate
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_6207.html
1163. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Documentos indispensáveis à propositura da ação. FUNRURAL. Recibos de entrega das Relações Anuais de Informações Sociais (RAIS). Necessidade/desnecessidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_3.html
1164. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PRINCÍPIO DO PARALELISMO DAS FORMAS NA REVISÃO DE BENEFÍCIO
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/06/direito-previdenciario-principio-do.html
1165. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Atividades concomitantes. Exercício da mesma profissão. Atividade principal e secundária
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5073.html
1166. AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Atividades concomitantes. Atividade secundária e atividade principal
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_10.html
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References: artigo 45
 artigo 15
 artigo 15
 Artigo 31
 Artigo 32
 Artigo 29
 Artigo 29
 Artigo 81
 artigo 24
 Artigo 29
 Artigo 29
 Artigo 29
 Artigo 29
 Artigo 29
 Artigo 29
 Artigo 11
 Artigo 11
 Artigo 151