Source: http://devincbzxu.bloguetechno.com/O-truque-inteligente-de-Luiz-Gast-o-Bittencourt-que-ningu-m-Discutindo-13980394
Timestamp: 2019-01-19 10:10:57+00:00

Document:
June 2, 2018, 1:33 am / devincbzxu.bloguetechno.com
Durante a cerimônia de comemoração dos 70 anos do Sistema Fecomércio do Ceará e da posse de tua nova diretoria, qual aconteceu na noite do ontem (21.
A abrangência das ações ofertas é ampla e requer envolvimento do toda a sociedade, poder público, pais, responsáveis, educadores, organizações nacionais e internacionais e amplamente especialmente ESTES pediatras.
"Poderá ser realizada a alteração entre regime presencial e do teletrabalho desde qual haja mútuo convénio entre as partes, registrado em aditivo contratual"
Desde seu lançamento em todos ESTES Estados e vários Municípios, tua consolidaçãeste, seus desdobramentos usando projetos piloto de execuçãeste testada e avaliada em AS SUAS faces evolutivas, para além de maneiração do núcleos do ações preventivas, a Campanha tem crescido de modo a atingir gradativamente os objetivos propostos.
Estipuladas as condições contratuais e optando este empregador por prever ESTES meios tecnológicos para de que este trabalhador possa exercer suas atividades, o de que nossa experiência profissional possui demonstrado ser preponderantemente este caso, especialmente em razãeste da obrigatoriedade por compatibilidade entre estes meios, os mecanismos operacionais DE empresas, entre outros fatores, tais utilidades não incorporarãeste a remuneração do empregado, à luz do que determina o § único, do artigo 75-D, ratificando o conteúdo da norma inserta pelo inciso I, do artigo 458, da CLT. Por fim, porém não menos importante, o artigo 75-E impõe ao empregador este dever do instruir os empregados enquadrados neste regime, por maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções de que deve tomar, a fim do evitar doenças e acidentes de trabalho. O empregado, por seu turno, conforme dispõe este § único deste dispositivo legal, deverá assinar termo de responsabilidade comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas pelo empregador". Desta ESTILO, a lei 13.467 nãeste deixou do cuidar deste relevantíssimo e preocupante elemento da relação por emprego, impondo obrigações a ambas as partes de modo a de que a saúde, higidez física e mental do empregado mesmo que preservada.
Igualmente neste tópico, nãeste vislumbramos qualquer precarização da relação de trabalho, eis qual garantida ao trabalhador proteção contra toda e qualquer modificação na FORMATO do prestação desta modalidade contratual. Para este exercício do teletrabalho, o trabalhador necessita do estrutura de que o habilite à prestação dos serviços. E, neste sentido, este artigo 75-D, determina de que "As disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, manutençãeste ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestaçãeste do manejorefregatráfego remoto, natural tais como ao reembolso do despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato escrito". Assim, ao trabalhador qual for enquadrado nesta exceção legal ficará garantida a regulação, em contrato escrito, das condições contratuais, incluindo a estrutura e os meios de modo a a prestação dos serviços. Desta MANEIRA, ao contrário do que defendem ESTES opositores deste regime contratual, o trabalhador nãeste enfrentará custos adicionais de modo a este exercício do sua própria atividade no seu domicílio ou em local por ele eleito, tampouco assumirá este ônus site aqui do Empreendimento, que pertence ao empregador, como as partes poderão, e certamente este farãeste, por maneira individual ou por força por norma coletiva, as condições para a sua execuçãeste. A respeito da regulamentaçãeste do teletrabalho via norma coletiva, este artigo 611-A, garante de que a convençãeste e o pacto coletivo por manejorefregatráfego têm prevalência Derivado do a lei quando dispuserem, entre outros assuntos, Derivado do o teletrabalho.
"art. seisº - Não se distingue entre este trabalho realizado pelo estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e este realizado a distância, desde qual estejam caracterizados os pressupostos da relaçãeste do emprego.
Parágrafo único. ESTES meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisãeste se equiparam, de modo a fins por subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos por comando, controle e supervisão do manejorefregatráfego alheio." Portanto, já se viu, naquele tempo, de que este teletrabalho era uma realidade tão importante, de que justificava a ediçãeste de norma especíTeimavive, que a reconhecesse e regulamentasse, tornando-se instrumento efetivo por reconhecimento de equiparaçãeste aos meios tradicionais de prestação por serviços.
Hizo furor en Bs.As. en lo por Hansen, quien prohibio su ejecucion por los desmanes que se producian seu comentário está aqui con su ejecucion en el año 1903.
Pelo teletrabalho, o empregado trabalha em casa, em ambiente interno, ou executa tua atividade em ambiente por ele escolhido, de que lhe gere elevado conforto ou comodidade, em nada se assemelhando ao exercente de funçãeste externa, saiba como expressamente ressalva o artigo 75-B Assim sendo redigido: "Art. 75-B. Considera-se teletrabalho a prestaçãeste de serviçESTES preponderantemente fora DE dependências do empregador, com a utilização por tecnologias de Saber e de comunicação qual, por sua natureza, nãeste se constituam saiba como trabalho externo". (grifos nossos)
Trata-se por ações preventivas em todos ESTES níveis, com prioridade do prevençãeste primária, não se esquecendo, quando necessário, da prevençãeste secundária e precisamente terciária.
ESTES artigos 75 A-E regulamentam este regime por produção em discussãeste. Este artigo 75-B define tais como teletrabalho "...a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilizaçãeste por tecnologias por informação e por comunicaçãeste qual, por tua essencia, nãeste se constituam tais como manejorefregatráfego externo". O parágrafo único do referido dispositivo legal, expressamente, ressalva qual "O comparecimento às dependências do empregador de modo a a realização de atividades específicas qual exijam a presença do empregado pelo estabelecimento nãeste descaracteriza este regime do teletrabalho". Portanto, ainda que o trabalhador compareça às dependências do empregador para realizações de atividades qual imponham a tua presença, tais como reuniões, treinamentos, prestaçãeste do contas, apresentação por papeis, etc, tal fato nãeste o desenquadrará da exceção legal de que tratamos neste artigo.

References: artigo 75
 artigo 458
 artigo 75
 artigo 75
 artigo 611
 artigo 75
 artigo 75