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Timestamp: 2020-04-06 19:43:43+00:00

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COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 132/2019 – Processo nº 6110.2018/0011624-6 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 18/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 20/02/201
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001024-5​ I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0006936-1 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03 e alterações e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal nº 13.
PENALIDADE PROCESSO Nº 2016-0.226.399-6 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 50.247.07
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 120/2019 – Processo nº. 6110.2019/0001311-2 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 18/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO Exclusiva ME/EPP, com encerramento no dia 20/02/201
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001644-8 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 127/2019 – Processo nº 6110.2019/0000921-2 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 18/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 20/02/201
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 130/2019 – Processo nº 6110.2018/0005914-5 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 18/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 20/02/201
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001502-6 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2017/0007268-9 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo SEI nº 6110.2017/0001705-0, em especial o parecer da Assessoria Jurídica, que acolho, observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe, de acordo com a competência conferida no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei M
PENALIDADE PROCESSO Nº 2016-0.249.758-0 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 50.247.07
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001788-6​ I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2018/0010957-6 Interessado: Autarquia Hospitalar Municipal Assunto: Aquisição de PREDNISONA 20 MG COMPRIMIDO - CP I. À vista dos elementos constantes do presente Processo Administrativo, com competência conferida pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamen
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0000930-1 I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e delegada e dada a compet
HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE SOARES HUNGRIA - AHM HORÁRIO DE ESTUDANTE O Diretor de Departamento Técnico, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: DEFERIR o pedido de Horário de Estudante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 175, da Lei 8.989/79 e por atender aos requisitos exigidos no Decreto 52.622/11, como segue: VIVIAN ROR
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n°: 029/2019 – Processo nº 6110.2018/0009682-2 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS DE SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 5 ML E CURATIVO FIXADOR PARA CATETER PARA USO NAS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.A abertura/realização da sessão públic
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 121/2019 – Processo nº. 6110.2019/0001416-0 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 15/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO Exclusiva ME/EPP, com encerramento no dia 19/02/201
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 123/2019 – Processo nº. 6110.2019/0001443-7 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 15/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO ABERTA, com encerramento no dia 18/02/2019, à
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001480-1 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO Nº 6110.2018/0005765-7 I – À vista do constante no presente processo administrativo em especial o parecer jurídico que acolho, e nos termos do artigo 109, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como diante da competência delegada pelo artigo 12, IX, da Lei Municipal nº 13.271/2002, RECEBO o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa NA
HOSPITAL MUNICIPAL DR.FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA HORÁRIO DE ESTUDANTE O Diretor de Departamento Técnico, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: DEFERIR o pedido de Horário de Estudante, nos termos doparágrafo 2º do artigo 175, da Lei 8.989/79, e por atender aos requisitos exigidos no Decreto 52.622/11, como segue: MARCOS VINICIU
TÍTULO)) DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO A Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, Dra Magali Vicente Proença, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como nos termos do Artigo 2º do Decreto nº 58.183 de 2018, publicado no DOC 10/04/2018 Resolve : EDS Nº 029/19 - AHM Designar ROSICLER DO NASCIMENTO, RF. 60.022.689, Auxiliar de Gabi
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001093-8 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 107/2019 – Processo nº. 6110.2019/0001307-4 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 14/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO Exclusiva ME/EPP, com encerramento no dia 18/02/201
RETIRRATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0004380-0 I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009 e diante da c
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0000210-2 I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal 13.278/02, no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e regulamen
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 118/2018 PREGÃO Nº 270/2017 PROCESSO Nº.: 6110.2017/0004518-5 CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ N.º: 04.995.603/0001-21	CONTRATADA: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA-EPP CNPJ N.º: 62.413.869/0001-15 OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA OS H
COMUNICADO DE REABERTURA Processo nº 6110.2018/0010420-5 - Pregão Eletrônico nº 482/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COBERTURA ÓBITO TAMANHO GRANDE PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Ficam informadas as empresas interessadas em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2018 para AQUISIÇÃO DE COBERTURA ÓBITO TAMANHO GRANDE PARA AS UNIDADES
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0004187-4 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03 e alterações, no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal 13.271/02 alterada pela Lei
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 101/2019 – Processo nº 6110.2019/0000355-9 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 14/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 18/02/201
RETIRRATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0008343-7 I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, e dada a com
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0006077-1 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94 e alterações posteriores e no Decreto Municipal 50.478/09 e com base na Lei Mun
RETIRRATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0005277-9 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, em especial a manifestação do Núcleo de Licitações e da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Munic
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001077-6 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.6
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0007318-0 I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal 13.278/02, no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e regulamen
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001023-7 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 119/2019 – Processo nº. 6110.2019/0001385-6 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 14/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO Exclusiva ME/EPP, com encerramento no dia 18/02/201
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001042-3 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.66
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001058-0 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.66
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 108/2019 – Processo nº. 6110.2019/0001388-0 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 14/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO Exclusiva ME/EPP, com encerramento no dia 18/02/201
RETIRRATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2017/0001512-0 I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho, AUTORIZO com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009 a RERRATIFICAÇÃ
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0006428-9 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03 e alterações e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal nº 13.
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010410-8 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do H.M. Dr. Arthur Ribeiro de Saboya e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010812-0 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMPORTAÇ
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0000944-1 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0000694-9 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/

References: artigo 15
 artigo 3
 artigo 12
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 12
 artigo 15
 artigo 3
 Artigo 24
 artigo 12
 artigo 175
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 109
 artigo 12
 artigo 175
 Artigo 2
 artigo 15
 artigo 3
 Artigo 24
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 24
 artigo 15
 artigo 3
 Artigo 24
 artigo 12
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 12
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 15
 artigo 3