Source: https://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/82378
Timestamp: 2019-12-11 13:56:44+00:00

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Biblioteca Digital TRT-1: Provimentos
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Exibindo 1 a 20 de 179.
Provimento Conjunto nº 2, de 11 de novembro de 2019 18/11/2019 Dispõe sobre a concessão do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) e a instauração do Regime de Execução Forçada (REEF) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Provimento nº 3, de 16 de outubro de 2019 21/10/2019 Dispõe acerca de procedimentos relativos aos acordos homologados em qualquer fase do processo.
Provimento nº 1, de 7 de novembro de 2018 08/11/2018 Regulamenta os procedimentos para intimação dos entes da administração pública estadual e municipal direta e indireta ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV).
Provimento nº 3, de 12 de dezembro de 2017 19/12/2017 Altera o artigo 19 do Provimento nº 1/2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Provimento nº 2, de 2 de fevereiro de 2017 08/02/2017 Altera o artigo 22, caput, e parágrafo único do Provimento nº 01, de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Provimento nº 1, de 18 de janeiro de 2017 26/01/2017 Altera o artigo 13, caput, do Provimento nº 01, de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Provimento nº 5, de 15 de julho de 2016 19/07/2016 Disciplina os procedimentos referentes à expedição de alvarás para levantamento de depósitos judiciais de qualquer natureza, inclusive de FGTS, bem como de ofício para habilitação ao seguro desemprego no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Provimento nº 4, de 14 de julho de 2016 15/07/2016 Altera o artigo 19 do Provimento nº 1/2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Provimento nº 3, de 20 de maio de 2016 24/05/2016 Altera o artigo 12 do Provimento nº 01 de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Provimento nº 2, de 8 de abril de 2016 12/04/2016 Disciplina os procedimentos referentes à expedição de alvarás e ofício para habilitação ao seguro desemprego no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Provimento nº 1, de 22 de fevereiro de 2016 24/02/2016 Revoga o § 4º do artigo 13 do Provimento nº 01/2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Provimento nº 1, de 18 de novembro de 2015 19/11/2015 Altera o artigo 30 do Provimento nº 01, de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.

References: artigo 19
 artigo 22
 artigo 13
 artigo 19
 artigo 12
 artigo 13
 artigo 30