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Timestamp: 2020-01-20 07:31:26+00:00

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RESOLUÇÃO CoPGr Nº 7656, DE 20 DE MAIO DE 2019 | Normas USP
RESOLUÇÃO CoPGr Nº 7656, DE 20 DE MAIO DE 2019
(Republicada em 3.7.2019)
(Revoga a Resolução CoPGr 7469/2018)
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Escola de Comunicações e Artes – ECA.
Artigo 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CoPGr 7469, de 09/02/2018 (Processo 2009.1.2304.1.5).
CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO – ECA
A CCP terá como membros titulares 4 (quatro) orientadores plenos credenciados no Programa, sendo um destes o Coordenador e um o suplente do Coordenador, e 1 (um) representante discente, tendo cada membro titular seu suplente. Os membros titulares da CCP deverão ser vinculados à Escola de Comunicações e Artes.
II.1. Proficiência em língua estrangeira:
A proficiência em língua estrangeira será exigida dos aprovados no ato da matrícula, conforme item V deste Regulamento.
II.2. Requisitos para o Mestrado:
II.2.1. O processo seletivo é realizado periodicamente.
II.2.2. O processo de seleção de candidatos ao Mestrado será feito por etapas, e suas especificações serão definidas em edital próprio, publicado em Diário Oficial do Estado de São Paulo, para cada seleção.
II.2.3. O processo de seleção de candidatos ao Mestrado será específico, compreendendo 03 (três) etapas sucessivas e eliminatórias, a saber:
PRIMEIRA ETAPA: prova escrita, eliminatória (nota mínima 7,0 [sete]), sobre conhecimentos básicos da área de Comunicação e específicos das áreas de concentração do Programa.
• Obs.: inclui entrevista com o(a) candidato(a), sem atribuição de nota, visando análise e obtenção de informações sobre o projeto.
TERCEIRA ETAPA: comprovação documental e proficiência de língua estrangeira:
• certificado de proficiência de língua, emitido pelas instituições indicadas no Edital para o Processo Seletivo, com validade não superior a cinco anos na data da matrícula;
II.3.1. O processo seletivo é realizado periodicamente.
II.3.2. O processo de seleção de candidatos ao Doutorado será feito por etapas, e suas especificações serão definidas em edital próprio, publicado em Diário Oficial, para cada seleção.
II.3.3. O processo de seleção de candidatos ao Doutorado será específico, compreendendo 03 (três) etapas sucessivas e eliminatórias, a saber:
II.4.1. O processo seletivo é realizado periodicamente.
II.4.2. O processo de seleção de candidatos ao Doutorado Direto será feito por etapas, e suas especificações serão definidas em edital próprio, publicado em Diário Oficial do Estado de São Paulo, para cada seleção.
II.4.3. O processo de seleção de candidatos ao Doutorado será específico, compreendendo 04 (quatro ) etapas sucessivas e eliminatórias, a saber:
• avaliação do projeto de pesquisa, conforme orientações no “Roteiro de apresentação de projeto de pesquisa” deste Regulamento (Disposições Gerais), e de sua adequação ao Programa, Área de Concentração e Linha de Pesquisa, com valor 8,0 (oito);
• avaliação do currículo Lattes documentado, considerando-se a produção científica e técnica, atividades acadêmicas discentes e docentes e experiência profissional, com valor 2,0 (dois).
• Obs: Inclui entrevista com o(a) candidato(a), sem atribuição de nota, visando análise e obtenção de informações sobre o projeto.
QUARTA ETAPA: comprovação documental e proficiência de língua estrangeira:
a) candidatos brasileiros:
• certificado de proficiência de língua com validade não superior a cinco anos na data da matrícula, nos moldes contidos no item V.
b) candidatos estrangeiros:
• proficiência em língua portuguesa (CELPE-BRAS);
II.4.4. Serão considerados aprovados, com direito a matrícula como alunos regulares, mediante disponibilidade de orientador e obedecendo ao número de vagas divulgado no Edital do Processo Seletivo, os candidatos que obtiverem nota mínima 7 na primeira, segunda e terceira etapa e comprovarem documentação, conforme exigências da quarta etapa do processo seletivo.
III.4. Em qualquer um dos cursos, em casos excepcionais devidamente justificados, os estudantes poderão solicitar prorrogação de prazo por um período máximo de 90 (noventa) dias.
IV.4. Os créditos referentes às disciplinas podem ser substituídos por até 7 (sete) créditos especiais desde que o aluno realize, durante o período em que estiver matriculado no Programa, as seguintes atividades descritas no Artigo 60 do Regimento de Pós-Graduação da USP, obedecendo a seguinte porcentagem máxima:
a) trabalho completo publicado em revista de circulação nacional ou internacional que tenha corpo editorial reconhecido e sistema referencial adequado, sendo o aluno o primeiro autor e que tenha relação com o seu projeto de dissertação/tese, até 2 (dois) créditos;
b) capítulo de livro de reconhecido mérito na área do conhecimento, até 2 (dois) créditos;
c) livro de reconhecido mérito na área do conhecimento, até 4 (quatro) créditos;
d) publicação de trabalho completo em anais de eventos da área do conhecimento, até 1 (um) crédito;
e) e)participação no Estágio Supervisionado do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE), 3 (três) créditos.
Os estudantes deverão, no ato da matrícula, demonstrar proficiência em inglês, ou francês, ou espanhol, ou italiano ou alemão, tanto para o Mestrado quanto para o Doutorado e Doutorado Direto.
V.1.Para o Mestrado exige-se proficiência em uma das línguas.
V.2.Para o Doutorado exige-se proficiência em duas línguas, podendo ser aproveitada uma do Mestrado. Para o Doutorado Direto exige-se proficiência em duas línguas.
V.3.Exige-se do candidato capacidade de leitura e interpretação, correspondente ao nível intermediário.
V.4. O certificado de proficiência deverá ser apresentado no ato da matrícula, respeitando-se a validade não superior a cinco anos.
V.5. Os candidatos ao Mestrado, ao Doutorado e ao Doutorado Direto poderão apresentar diploma com validade nacional de bacharel ou licenciado em letras com habilitação em um dos idiomas exigidos, ou um dos seguintes certificados de proficiência:
c) Instituto Miguel de Cervantes, Diploma de Espanhol como Língua
Estrangeira – DELE, Nível B 2 (antes intermediário);
d) Cultura Inglesa, União Cultural Brasil-EUA, Alumni (inglês) – certificados e pontuação: Test of English as Foreign Language – TOEFL (mínimo 190 pontos para o Computer-based-Test – CBT; mínimo 550 pontos para o Paper-based-Test – PBT; mínimo 80 pontos para o Internet-based-Test – IBT); International English Language Test – IELTS – mínimo 6,0 pontos;
V.6. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar certificado de proficiência em língua portuguesa (CELPE_BRAS) ou emitido pelo Centro de Línguas da FFLCH/USP na 3ª etapa do processo seletivo (candidatos a mestrado e doutorado) ou na 4ª etapa do processo seletivo (candidatos a doutorado direto). Adicionalmente poderão ser considerados certificados de proficiência expedidos por outras instituições indicadas no edital do processo seletivo, divulgado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
VI.1. O credenciamento de disciplinas, bem como atualização de disciplinas já credenciadas, deverá ser encaminhado pela CCP à CPG, com a seguinte documentação:
VI.2. No recredenciamento da disciplina, além dos critérios anteriores, deve ser examinada a importância que ela possui na formação do estudante, na atualização no contexto do programa, na regularidade de oferta e no histórico do número de inscritos.
VI.3. O credenciamento de disciplinas não presenciais ou semipresenciais também será baseado nos critérios específicos estabelecidos pela Câmara Curricular da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USP.
VI.4. Nas propostas de credenciamento e recredenciamento, as ementas das disciplinas devem ser apresentadas na língua portuguesa e inglesa.
VI.5. Cancelamento de turmas de disciplinas
VI.5.1. O cancelamento de turmas de disciplinas poderá ocorrer mediante solicitação do ministrante, por motivo de força maior, com prazo de até 10 (dez) dias antes do início das aulas e devidamente aprovada pela CCP.
VI.5.2. O cancelamento de turma de disciplina por falta de alunos só ocorrerá se houver menos de 3 (três) alunos inscritos regularmente matriculados, conforme solicitação do responsável pela disciplina antes do início das aulas.
VI.5.3. O prazo máximo para deliberação da CCP de acordo com o calendário é até 2 (dois) dias antes da data de início das aulas.
O estudante de pós-graduação que não realizar o exame no período previsto para o seu curso será desligado do programa, conforme item 3 do artigo 49 do Regimento de Pós-Graduação da USP.
VII.1. MESTRADO
VII.1.1. O aluno de Mestrado deverá inscrever-se no referido exame num período máximo de 15 (quinze) meses após sua primeira matrícula no curso.
VII.1.2. O objetivo do exame de qualificação no mestrado é avaliar as atividades desenvolvidas pelo aluno no curso e, principalmente, o andamento do projeto da dissertação com vistas à obtenção do título de Mestre.
VII.1.3. O aluno de Mestrado submeter-se-á ao exame de qualificação após a finalização dos créditos exigidos em disciplinas.
VII.1.4. O Exame de qualificação consiste na arguição, por parte de uma banca examinadora, de relatório escrito referente ao andamento da pesquisa de Mestrado.
VII.1.5. No ato da inscrição, o aluno deverá depositar o Relatório de Qualificação em 3 (três) cópias impressas para os membros titulares e UMA em formato PDF em mídia digital para os membros suplentes. O Relatório deverá ser redigido em português, acompanhado de formulário próprio, preenchido e assinado pelo orientador, com sugestão de nomes para a composição da comissão julgadora a ser designada pela CCP. O currículo Lattes atualizado compõe o corpo do Relatório de Qualificação.
VII.1.6. A comissão examinadora de Exame de Qualificação de Mestrado será constituída por 3 (três) membros: o orientador, um examinador, preferencialmente, do Programa e um examinador externo ao Programa. Cada membro terá, no máximo, 30 (trinta) minutos para as perguntas e o aluno terá, no máximo, o mesmo tempo para as respostas a cada um dos membros.
VII.1.7. O Relatório de Qualificação deverá atender as seguintes normas:
• produção discente: publicações, congressos e outras atividades científicas, acadêmicas ou artísticas, realizadas pelo aluno ao longo do curso).
PARTE II – Projeto da dissertação
VII.1.8. Será considerado aprovado(a) o(a) estudante que obtiver aprovação da maioria dos membros da comissão julgadora.
VII.2. DOUTORADO
VII.2.1. O aluno de Doutorado deverá inscrever-se no referido exame num período máximo de 24 (vinte e quatro) meses após sua primeira matrícula no curso.
VII.2.2. O objetivo do exame de qualificação no doutorado é avaliar as atividades desenvolvidas pelo aluno no curso e principalmente o andamento do projeto da tese com vistas à obtenção do título de Doutor.
VII.2.3. O aluno de Doutorado submeter-se-á ao exame de qualificação após a finalização dos créditos exigidos em disciplinas.
VII.2.4. O Exame de qualificação consiste na arguição, por parte de uma comissão examinadora, de relatório escrito referente ao andamento da pesquisa de Doutorado.
VII.2.5. No ato da inscrição, o aluno deverá depositar o Relatório de Qualificação em 3 (três) cópias impressas para os membros titulares e UMA em formato PDF em mídia digital para os membros suplentes. O Relatório deverá ser redigido em português, acompanhado de formulário próprio, preenchido e assinado pelo orientador, com sugestão de nomes para a composição da comissão julgadora a ser designada pela CCP. O currículo Lattes atualizado compõe o corpo do Relatório de Qualificação.
VII.2.6. A comissão examinadora de Exame de Qualificação de Doutorado deve ser constituída por 3 (três) membros: o orientador, um examinador, preferencialmente, do Programa e um examinador externo ao Programa. Cada membro terá, no máximo, 30 (trinta) minutos para as perguntas e o aluno terá, no máximo, o mesmo tempo para as respostas a cada um dos membros.
VII.2.7. O Relatório de Qualificação deverá atender as seguintes normas:
VII.2.8. Será considerado aprovado(a) o(a) estudante que obtiver aprovação da maioria dos membros da comissão julgadora.
VII.3.1. O estudante de Doutorado Direto deverá inscrever-se para a realização do exame de qualificação num período máximo de 30 (trinta) meses após o início da contagem do prazo no curso.
VII.3.2. O objetivo do exame de qualificação no Doutorado Direto é o mesmo do Doutorado. O Exame será realizado de acordo com as normas do Doutorado, conforme itens VII.2.2 a VII.2.7.
VII.4. O estudante que for reprovado no exame de qualificação poderá se inscrever para repeti-lo apenas uma vez, devendo realizar nova inscrição no prazo de 30 (trinta) dias após a realização do primeiro exame. O segundo exame deverá ser realizado no prazo de 60 (sessenta) dias após a inscrição. Persistindo a reprovação, o estudante será desligado do Programa e receberá certificado das disciplinas cursadas.
VIII.1. Será permitida transferência de área de concentração do Programa de alunos regularmente matriculados. A solicitação deverá ser instruída com os seguintes documentos:
VIII.2. Transferência de curso. A passagem de Mestrado para o Doutorado Direto só poderá ser solicitada mediante indicação da banca examinadora do Exame de Qualificação, atendendo os seguintes critérios:
VIII.2.1. A avaliação da documentação será feita por um parecerista indicado pela CCP.
VIII.2.2. A solicitação de transferência e o parecer externo serão encaminhados para apreciação da CCP e, posteriormente, para deliberação final da CPG.
VIII.2.3. Para a passagem do Mestrado para Doutorado Direto deverão ser verificados os prazos para realização do Exame de Qualificação e para o cumprimento do número de créditos exigidos para inscrição no EQ. Caso não haja tempo para a realização dos créditos antes do prazo máximo para inscrição no Exame de Qualificação a mudança não será possível.
IX.1. Até o exame de qualificação, os/as estudantes do Mestrado deverão comprovar 28 créditos nas disciplinas cursadas; e até o depósito da dissertação, deverão apresentar ao orientador, ao menos, 2 (duas) produções relativas ao tema em estudo, conforme as seguintes prescrições: publicação em periódicos, capítulos de livros, livros ou anais de congressos, todos com ISSN/ISBN.
IX.2. Até o exame de qualificação os/as estudantes do Doutorado deverão comprovar 21 créditos nas disciplinas cursadas; e até o depósito da tese deverão apresentar ao orientador, ao menos, 6 (seis) produções relativas ao tema em estudo, conforme as seguintes prescrições: publicação em periódicos, capítulos de livros, livros ou anais de congressos, todos com ISSN/ISBN.
IX.3. Para as demais situações a CCP segue as normas indicadas no artigo 49 do Regimento de Pós-Graduação da USP.
X.1. O credenciamento de orientadores será válido pelo prazo de três anos para os níveis de Mestrado e de Doutorado. O número máximo de orientandos por orientador será de 8 (oito) vagas, sendo uma das vagas destinada aos casos de Dupla-Titulação ou Dinter/Minter. O credenciamento de coorientadores segue os critérios do credenciamento de orientadores, no que diz respeito à produção científica bem como à aderência temática à linha de pesquisa. Com relação às vagas de coorientação, fica estipulado no máximo 2 (duas) vagas por orientador na soma das 8 vagas.
X.2. O primeiro credenciamento para o Mestrado deverá obedecer aos critérios, por ordem de importância, conforme seguem:
• a) O primeiro credenciamento será unicamente para orientação de mestrados, no limite de duas vagas;
• a.1) ter oferecido pelo menos 1 (uma) disciplina de pós-graduação, ao menos 2 (duas) vezes, no Programa de Ciências da Comunicação, nos últimos 3 (três) anos;
• a.2) demonstrar produção científica de pelo menos 3 (três)artigos, publicados em revistas científicas da área nos estratos A1 a B2, conforme o Qualis Periódico do documento da área de Comunicação e Informação, perfazendo a pontuação mínima de 165 pontos em artigos desses estratos nos últimos três anos;
• a.3) demonstrar produção artística e/ou técnica compatível com a área de atuação de acordo com os critérios definidos nos itens X.5;
• a.4) ter projeto de pesquisa vigente (máximo de 4 anos), preferencialmente financiado por agências de fomento e/ou outras entidades. Projetos que não tenham financiamento deverão demonstrar condições de exequibilidade, tais como: cronograma, metas, objetivos e fontes de recursos compatíveis, os quais serão avaliados pela CCP;
• a.5) demonstrar real inserção em uma das linhas de pesquisa do Programa por meio da produção científica em publicações, resultadas do projeto de pesquisa.
X.3. Para credenciamento/recredencimento como orientador de Doutorado e recredenciamento como orientador no Mestrado os critérios exigidos são os que seguem:
• b.1) ter formado pelo menos 1 (um) Mestre nos últimos 3 (três) anos;
• b.2) demonstrar produção científica de pelo menos 8 publicações na área, sendo obrigatoriamente, dentre elas, 4 artigos em periódicos nos estratos A1 a B2, conforme o Qualis Periódico do documento da área de Comunicação e Informação, perfazendo o mínimo de 235 pontos, no período de três anos. As demais produções, podem ser em capítulos de livros e livros nos estratos Qualis L1 a L3, nos últimos três anos;
• b.3) ter oferecido pelo menos 1 (uma) disciplina de pós-graduação, ao menos 2 (duas) vezes, no Programa de Ciências da Comunicação, nos últimos 3 (três) anos;
• b.4) demonstrar produção artística e/ou técnica compatível com a área de atuação de acordo com os critérios definidos no item X.5;
• b.5) demonstrar envolvimento institucional com o Programa através do atendimento às demandas da CCP – esse envolvimento será aferido com base nos registros da secretaria do Programa referente a participação em comissões, reuniões acadêmicas e administrativas, emissão de pareceres, organização de eventos.
• b.6) para o recredenciamento do orientador serão consideradas ainda as normas indicadas pelo artigo 80 do Regimento de Pós-Graduação da USP.
X.4. Para cada solicitação de credenciamento e recredenciamento a CCP designará um relator para emitir um parecer circunstanciado sobre as exigências elencadas neste item no qual será ressaltado o cumprimento dos critérios de produção científica, técnica e artística conforme especificado no item X.3. para orientadores de Mestrado e/ou Doutorado.
X.5. Entende-se por produção técnica e artística as obras de caráter aplicado que objetivem criar e difundir meios e suportes para as diferentes produções científicas e artísticas, valorizadas pela área de Comunicação e Informação e que mantenham clara vinculação com as linhas de pesquisa do Programa.
X.6. É obrigatório que o orientador atenda aos critérios mínimos de produção científica, sendo a produção artística e técnica critérios complementares.
X.7. Orientadores Externos
X.7.1. Em casos devidamente justificados e aprovados pela CCP e pela CPG, poderão ser credenciados como orientadores específicos professores doutores de outras instituições ou unidades, externos à USP, desde que cumpram os critérios de credenciamento de orientadores, referidos nos itens X.1 a X.8 deste Regimento. O número máximo de orientandos por orientador específico será de 2 (dois) alunos.
X.7.2. Nos pedidos referentes ao credenciamento de orientadores externos à USP, incluindo Jovens Pesquisadores, Professores Visitantes, Pesquisadores Colaboradores e outros deverão cumprir os critérios de credenciamento de orientadores, referidos nos itens X.1 a X.6 deste Regimento, e observar ainda os seguintes aspectos:
c)Demonstrar a existência de infraestrutura (física, material e/ou de equipamento);
d)Demonstrar a existência de recursos para financiamento do projeto proposto para orientação do pós-graduando;
g) Demonstrar a situação funcional e o vínculo institucional do interessado (caso o interessado não comprove vínculo institucional estável, o período de permanência na USP deverá ser de pelo menos 75% do prazo máximo para o depósito da dissertação ou tese).
X.8. O credenciamento de coorientador deverá ser encaminhado à CCP pelo orientador, com anuência do aluno, conforme artigo 81, parágrafo 5º do Regimento de Pós-Graduação da USP.
XI.1. A dissertação ou tese deverá ser obrigatoriamente apresentada conforme as normas da ABNT e atendendo aos seguintes quesitos mínimos:
XI.2. Depósito das dissertações e teses. As dissertações e teses devem ser obrigatoriamente depositadas no Serviço de Pós-Graduação, até o final do expediente do último dia do prazo regimental, acompanhadas de:
b) para o mestrado: 3 (três) exemplares impressos (espiralados) para os membros titulares, 1 (um) exemplar impresso (podendo ser frente e verso da página), encadernado com brocas, capa inteira em percalux, e uma cópia eletrônica (formato PDF), em mídia digital (Pen drive ou CD), da dissertação;
c) para o doutorado: 5 (cinco) exemplares impressos (espiralados) para os membros titulares, 1 (um) exemplar impresso (podendo ser frente e verso da página), encadernado com brocas, capa inteira em percalux, e uma cópia eletrônica (formato PDF), em mídia digital (Pen drive ou CD), da tese;
d) cópia impressa e atualizada do currículo na Plataforma Lattes/CNPq, documentada comprovando a produção acadêmica exigida no item IX.
XII.1. A composição das Comissões Julgadoras de Dissertações e Teses segue o disposto no Regimento da Pós-Graduação da USP e no item IV do Regimento da CPG.
XIII.1. Atendendo o artigo 89 do Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, todas as Dissertações e Teses deverão conter título, resumo e palavras-chave em português e inglês.
XIII.2. As Dissertações e Teses deverão ser redigidas e defendidas em português. Teses e dissertações poderão ser redigidas em língua estrangeira por expressa indicação do orientador e com aprovação da CCP.
XIV.1. O estudante de mestrado que cumprir todas as exigências do curso receberá o Título de “Mestre em Ciências”. Programa: Ciências da Comunicação.
XIV.2. O estudante de Doutorado ou Doutorado Direto que cumprir todas as exigências do curso receberá o Título de “Doutor em Ciências”. Programa: Ciências da Comunicação.
XV.1. Roteiro para elaboração do Projeto de Pesquisa deverá conter as seguintes informações:
1. Nome do Candidato;
3. Área de Concentração;
4. Título explicativo do projeto;
5. Nível do projeto (Mestrado ou Doutorado);
9. Cronograma das Atividades de Pesquisa.
XV.2. Disposições Gerais
O(A) candidato(a) deve ser financeiramente responsável por sua manutenção no Brasil. A Universidade de São Paulo não arca com despesas de locomoção e moradia e não se obriga a conceder bolsas de estudo.

References: Artigo 4
 Artigo 60
 artigo 49
 artigo 49
 artigo 80
 artigo 81
 artigo 89