Source: http://www.cm-mealhada.pt/menu/679/pessoal-trabalhadores/301/recursos-humanos
Timestamp: 2020-01-20 20:36:42+00:00

Document:
Pessoal/Trabalhadores - Município da Mealhada
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Comissão Paritária para o Quadriénio 2019/2022
Resultados da Eleição dos representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária para o Quadriénio 2019/2022.
Resultados da Eleição 533KB 30|dez 2019
O Código de Ética do Município da Mealhada rege-se pela Resolução do Conselho de Ministros nº18/93, designado de "Carta Deontológica do Serviço Público".
Código de Ética e de Conduta 95,4KB 1|mar 2018
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2019, na reunião da Câmara Municipal de 17/12/2018 e Sessão da Assembleia Municipal de 27/12/2018.
Mapa de Pessoal 2019 186KB 25|jan 2019
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2018, na reunião da Câmara Municipal de 18/12/2017 e Sessão da Assembleia Municipal de 28/12/2017.
Mapa de Pessoal 2018 383KB 17|jan 2018
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2017, na reunião da Câmara Municipal de 19/12/2016 e Sessão da Assembleia Municipal de 29/12/2016.
Mapa de Pessoal 2017 95KB 2|jan 2017
Mapa de Pessoal 2016 - 1ª alteração
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 28.º e 29.º da referida lei, foi aprovada a 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2016, na reunião da Câmara Municipal de 13/06/2016 e Sessão da Assembleia Municipal de 24/06/2016.
Proposta de alteração 84,3KB 5|jul 2016
Anexo 69KB 5|jul 2016
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2016, na reunião da Câmara Municipal de 19/12/2015 e Sessão da Assembleia Municipal de 28/12/2015.
Mapa de Pessoal 2016 56,6KB 5|jan 2016
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2015, na reunião da Câmara Municipal de 31/10/2014 e Sessão da Assembleia Municipal de 28/11/2014.
Mapa de Pessoal 2015 56,6KB 22|jan 2015
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2014, na reunião da Câmara Municipal de 02/12/2013 e Sessão da Assembleia Municipal de 27/12/2013.
Mapa de Pessoal 2014 193KB 4|fev 2014
Mapa de Pessoal 2014 - 1ª alteração
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado a 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2014, na reunião da Câmara Municipal de 16/12/2013 e Sessão da Assembleia Municipal de 27/12/2013.
1.ª alteração ao mapa de pessoal de 2014 42,2KB 4|fev 2014
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2013, na reunião da Câmara Municipal de 12/12/2012 e Sessã o da Assembleia Municipal de 27/12/2012.
Mapa de Pessoal 2013 55,9KB 14|jan 2013
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2012, na reuniã o da Câ mara Municipal de 29/11/2011 e Sessão da Assembleia Municipal de 16/12/2011.
Mapa de Pessoal 2012 55,6KB 13|Jan 2012
Mapa de Pessoal 2011 - 1.ª alteração
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado a 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2011, na reunião da Câmara Municipal de 09/06/2011 e Sessão da Assembleia Municipal de 29/06/2011.
1.ª alteração ao mapa de pessoal de 2011 56,2KB 08|Set 2011
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2011, na reunião da Câmara Municipal de 09/12/2010 e Sessão da Assembleia Municipal de 30/12/2010.
Mapa de Pessoal 2011 56,2KB 7|jan 2011
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2010, na reunião da Câmara Municipal de 10/12/2009 e Sessão da Assembleia Municipal de 29/12/2009.
Mapa de Pessoal 2010 1,19MB 08|Set 2011
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2009, na reunião da Câmara Municipal de 4/12/2008 e Sessão da Assembleia Municipal de 29/12/2008.
Mapa de Pessoal 2009 2,1MB 12|out 2009
Mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego (CIM-BM)
Na sequência da solicitação efetuada pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego em 08/04/2010, em virtude de não possuir página da Internet, publica-se o mapa de pessoal da Comunidade supra identificada:
Mapa de Pessoal da CIM-BM 104KB 6|out 2014
Lista de trabalhadores com acumulação de funções autorizadas 207KB 24|set 2015
O Balanço Social é o instrumento utilizado para a correta avaliação e controlo credível dos recursos humanos do município e tem como finalidade a publicitação de indicadores de gestão diretamente relacionados com o funcionamento da Câmara Municipal de Mealhada.
O Balanço Social visa conferir transparência às ações deste Município, no exercício de uma responsabilidade que não reveste apenas um cariz político, mas também de desempenho social.
Balanço Social 2018 8,29MB 8|mai 2019
Balanço Social 2017 361KB 16|abr 2018
Balanço Social 2016 684KB 21|jul 2017
Balanço Social 2015 751KB 29|jul 2016
Balanço Social 2014 839KB 24|set 2015
Balanço Social 2013 10,2MB 14|mar 2014
Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, publicita-se a proposta n.º 2/2012, relativa à orçamentação e gestão das despesas com pessoal, aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, realizada em 05/01/2012.
Proposta n.º 2/2012 67,5KB 12|set 2014
Despacho n.º 23/2016 83,6KB 3|out 2016
Despacho n.º 22/2015 31,5KB 30|abr 2015
Despacho n.º 13/2010 - Resultados eleições vogais representantes trabalhadores 67,7KB 15|set 2010
Despacho n.º 05/2010 40,8KB 30|mai 2010
Despacho n.º 04/2010 44,9KB 12|mai 2010
SIADAP 2013/2014
Despacho nº 10 373KB 10|jul 2013
Despacho nº 11 248KB 10|jul 2013
Despacho n.º 50/2011 545KB 27|jul 2011
Despacho n.º 51/2011 368KB 27|jul 2011
Despacho n.º 52/2011 452KB 3|out 2011
Despacho n.º 53/2011 1,80MB 27|jul 2011
Despacho n.º 54/2011 154KB 27|jul 2011
Regulamento do Conselho Coordenador de Avaliação 2,68MB 27|jul 2011
Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, publicita-se a proposta n.º 2/2011, relativa à orçamentação e gestão das despesas com pessoal, aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, realizada em 20/01/2011.
Proposta n.º 2/2011 574KB 6|nov 2011
Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, que procede à adaptação à administração autárquica do disposto na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, alterada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, publicita-se a proposta n.º 8/MANDATO2009-2013, relativa à orçamentação e gestão das despesas com pessoal, aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, realizada em 10/12/2009.
Proposta n.º 8/MANDATO2009-2013 110KB 15|set 2009
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 109.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se pública a lista nominativa das transições e das manutenções.
Lista Nominativa 7,6MB 4|abr 2009
Contratos de Prestação de Serviços (regime de avença e tarefa)
Celebração de contratos a termo resolutivo certo 671KB 6|dez 2019
Celebração de contratos de prestação de serviços 409KB 3|dez 2019
Celebração de contratos de prestação de serviços 26,9KB 27|set 2019
Celebração de contratos de prestação de serviços 27,6KB 29|ago 2019
Celebração de contratos de prestação de serviços 305KB 19|dez 2018
Celebração de contratos de prestação de serviços 33KB 5|set 2018
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 62,5KB 9|jul 2018
Celebração de contrato de prestação de serviços 18,3KB 7|mar 2018
Celebração de contratos de prestação de serviços 23,9KB 20|fev 2018
Celebração de contrato de prestação de serviços 25,5KB 15|fev 2018
Celebração de contrato de prestação de serviços 18,6KB 15|fev 2018
Celebração de contratos de prestação de serviços 29KB 12|dez 2017
Celebração de contratos de prestação de serviços 43KB 12|dez 2017
Celebração de contratos de termo resolutivo certo 72,1KB 09|nov 2017
Celebração de contratos de prestação de serviços 23,3KB 16|out 2017
Celebração de contratos de prestação de serviços 21,7KB 19|set 2017
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 72,7KB 1|set 2017
Celebração de contratos de prestação de serviços 26,2KB 1|set 2017
Celebração de contratos de prestação de serviços 23,4KB 7|jun 2017
Celebração de contrato de prestação de serviços 20,2KB 18|mar 2017
Celebração de contratos de prestações de serviços 40,4KB 17|mar 2017
Celebração de contrato de prestações de serviços 19KB 20|fev 2017
Celebração de contratos de prestações de serviços 20KB 7|dez 2016
Celebração de contratos de prestações de serviços 38,6KB 11|nov 2016
Celebração de contratos de termo resolutivo incerto 16,7KB 18|out 2016
Celebração de contratos de termo resolutivo certo 95,3KB 18|out 2016
Cessação de contrato por termo resolutivo certo 20KB 18|out 2016
Celebração de contratos de prestações de serviços 68,9KB 8|ago 2016
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 70,5KB 1|jul 2016
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 72,8KB 17|ago 2015
Celebração de contratos por termo resolutivo certo 83,2KB 4|nov 2014
Caducidade de contrato por termo resolutivo certo 23,3KB 4|nov 2014
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 51,7KB 1|jul 2014
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 21,2KB 1|jul 2014
Renovação de contrato por termo resolutivo certo 22,3KB 4|dez 2013
Cessação de contrato por termo resolutivo certo 16,8KB 4|dez 2013
Celebração de contratos por termo resolutivo certo 54,8KB 4|dez 2011
Cessação do contrato de prestação de serviços 14,2KB 25|set 2013
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 82,6KB 8|ago 2013
Cessação de contrato por termo resolutivo certo 17,1KB 8|ago 2013
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 178KB 22|abr 2013
Renovação de contrato por termo resolutivo certo 176KB 16|abr 2013
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 184KB 16|abr 2013
Renovação de contrato por termo resolutivo certo 17,9KB 6|dez 2012
Renovação de contrato por termo resolutivo certo 107KB 27|nov 2012
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 182KB 20|nov 2012
Cessação de contrato por termo resolutivo certo 15,7KB 16|nov 2012
Cessação de contrato de prestação de serviços 14,8KB 24|set 2012
Renovação de contratos por termo resolutivo certo 34,4KB 24|set 2012
Celebração de contrato de prestação de serviços 160KB 25|jun 2012
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 14,1KB 14|mai 2012
Renovação de contratos por termo resolutivo certo 19,1KB 14|mai 2012
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 19KB 02|mar 2012
Renovação de contratos por termo resolutivo certo 258KB 15|dez 2011
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 175KB 06|dez 2011
Celebração de contrato por termo resolutivo certo 174KB 24|nov 2011
Celebração de contratos por termo resolutivo certo 946KB 03|out 2011
Renovação de contratos por termo resolutivo certo 241KB 03|out 2011
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 779KB 3|out 2011
Cessação de contrato por termo resolutivo certo 150KB 17|jun 2011
Cessação de contrato por termo resolutivo certo 148KB 24|mai 2011
Celebração de contrato de prestação de serviços 178KB 6|abr 2011
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 265KB 28|mar 2011
Celebração de contratos por termo resolutivo certo 171KB 28|mar 2011
Celebração de contrato por termo resolutivo certo 168KB 12|jan 2011
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 254KB 10|jan 2011
Renovação de contratos por termo resolutivo certo 189KB 3|jan 2011
Celebração de contrato por termo resolutivo certo 62,2KB 10|dez 2010
Renovação de contratos por termo resolutivo certo 65,8KB 12|nov 2010
Renovação de contratos por termo resolutivo certo 69KB 12|nov 2010
Denú ncia de contrato por termo resolutivo certo 170KB 2|nov 2010
Caducidade de contrato por termo resolutivo certo 173KB 2|nov 2010
Celebração de contrato por termo resolutivo certo 200KB 27|out 2010
Celebração de contrato por termo resolutivo certo 36KB 8|ago 2010
Celebração de contratos por termo resolutivo certo 36,6KB 27|jul 2010
Renovação de Contratos a termo resolutivo certo 83,4KB 20|abr 2010
Celebração de Contratos a termo resolutivo certo 111KB 20|abr 2010
Programa de férias da autarquia ocupou dezenas de ...
Foi um sucesso o Programa de Ocupação de Tempos Livres "Aventuras nas Férias", que a autarquia desenvolveu, nos meses de junho e julho, dando ...

References: artigo 29
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 artigo 109