Source: https://digital.camarablu.sc.gov.br/documentos/tipo:legislativo-2/subtipo:projeto-de-emenda-a-lom-105/ordem:data%20DESC/page:4
Timestamp: 2020-01-17 21:09:19+00:00

Document:
Projeto de Emenda a LOM Nº 28/2001 Data Protocolo: 03/05/2001, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/28
ALTERA AS REDAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 27/1998 Data Protocolo: 10/11/1998, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/27
Altera a redação do parágrafo único, do artigo 107, da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 21/1998 Data Protocolo: 22/09/1998, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/21
Altera a redação do artigo 76, da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 22/1998 Data Protocolo: 22/09/1998, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/22
Acrescenta inciso XXII ao artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 23/1998 Data Protocolo: 22/09/1998, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/23
Altera a redação do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 24/1998 Data Protocolo: 22/09/1998, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/24
Altera a redação do artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 25/1998 Data Protocolo: 22/09/1998, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/25
Altera a redação dos incisos III e V do artigo 15, da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 26/1998 Data Protocolo: 22/09/1998, Situação: Rejeitado, Processo: 17/26
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 18/1997 Data Protocolo: 06/11/1997, Situação: Rejeitado, Processo: 17/18
Dá nova redação ao § 3º do artigo 63 da Lei Orgânica do Município. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 19/1997 Data Protocolo: 06/11/1997, Situação: Rejeitado, Processo: 17/19
Acresce § 4º ao artigo 33 da Lei Orgânica do Município. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 20/1997 Data Protocolo: 06/11/1997, Situação: Retirada
Acresce inciso X ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 17/1997 Data Protocolo: 04/11/1997, Situação: Projeto Promulgado
Altera a redação do "caput"do artigo 40, da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 16/1997 Data Protocolo: 17/09/1997, Situação: Rejeitado, Processo: 17/16
Projeto de Emenda a LOM Nº 15/1997 Data Protocolo: 16/09/1997, Situação: Projeto Promulgado
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 42, da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 14/1997 Data Protocolo: 04/09/1997, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/14
Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 13/1997 Data Protocolo: 26/08/1997, Situação: Retirada, Processo: 17/13
Altera a redação da letra "A"do inciso II do artigo 24, da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 11/1997 Data Protocolo: 03/06/1997, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/11
Altera expressão, no artigo 18. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 12/1997 Data Protocolo: 03/06/1997, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/12
Acrescenta letra "R"ao inciso XXIII do artigo 7º. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 10/1997 Data Protocolo: 20/05/1997, Situação: Retirada, Processo: 17/10
Altera a expressão "Votação Secreta" para votação aberta, em dispositivos da Lei Orgânica do Município. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 09/1997 Data Protocolo: 20/03/1997, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/9
Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Orgânica do Município. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA

References: artigo 107
 artigo 76
 artigo 14
 artigo 51
 artigo 73
 artigo 15
 artigo 18
 artigo 63
 artigo 33
 artigo 64
 artigo 40
 artigo 42
 artigo 27
 artigo 24
 artigo 18
 artigo 7
 artigo 16