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Timestamp: 2017-07-23 06:34:36+00:00

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Data Início: Data Fim: Boletim de Serviços - Referência: 5 / 2016
Convocação para Reunião da Diretoria Executiva do Conif, em Brasília, nos dias 04 e 05 de maio de 2016. (Retorno)
Convocação para Reunião da Diretoria Executiva do Conif, em Brasília, nos dias 04 e 05 de maio de 2016.
Conceder, a partir de 25/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RODRIGO DO NASCIMENTO FARIA.
Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Rio de Janeiro.
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, ao servidor VINICIUS CALDEIRA DE NORONHA.
Conceder, a partir de 25 de janeiro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CINTIA DOS SANTOS MADUREIRA.
Conceder, a partir de 15 de fevereiro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALBERTO CARLOS CARDOSO.
Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor PAULO SERGIO SMITH PEREIRA.
Conceder, a partir de 08 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANDREA SIMONI MANARIN TUNIN.
Conceder, a partir de 15 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ADRIELLE CARLA SOARES DE SOUZA SANTOS.
Conceder, a partir de 16 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA.
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0380/DGP/REITORIA de 27 de abril de 2015, à servidora ADRIANA DIAS MENEZES SALGUEIRO.
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora ALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS.
Tornar sem efeito a Portaria nº. 0645/DGP/REITORIA de 5 de abril de 2016, publicada na Seção 2 do DOU de 12 de abril de 2016, que torna sem efeito a portaria 407/2016.
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARCEL ALVARO DE AMORIM.
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA.
Conceder Retribuição por Titulação;
ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITER.
ALINE MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA.
Conceder, a partir de 25 de março de 2014, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência ao servidor JORGE RODRIGUES DA SILVA.
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “c” da Lei nº. 8.112/1990, o servidor XENON NOVAES.
Autorizar o afastamento do país do servidor RONALDO EFIGÊNIO DE OLIVEIRA.
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor RICARDO MORENO DE MELO.
Homologar;
GUSTAVO SIMAS PEREIRA;
IVANILTON ALMEIDA NERY;
JOÃO LUIZ GUERREIRO MENDES. Portaria
Contratar MUNYCK ALMEIDA DA SILVA, habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Química Analítica em vaga de lotação.
Contratar JOAO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA, habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Química, em vaga de lotação.
Contratar DIANA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA, habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Economia e Administração Farmacêutica; Assistência Farmacêutica; Farmácia Hospitalar e Estágio Curricular em Farmácia IV em vaga de lotação.
Retificar a seguinte portaria;
GUTEMBERG MARCELINO FERREIRA.
Contratar FLAVIA CRISTINA DA CRUZ SOUZA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Artes em vaga de lotação.
Retificar a seguinte portaria, no que diz respeito ao padrão de vencimento relativo à progressão por mérito profissional, concedida a MARCELA LOPES DE MOURA QUINA.
Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação São João de Meriti.
Nomear ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES.
Conceder promoção;
JEFFERSON MACHADO DE ASSUNÇÃO.
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor DANIEL OLIVEIRA DE LIMA.
Exonerar a pedido, a partir de 1 de abril de 2016, com base no disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, Roberta Priscila Brasilino Barbosa.
Exonerar a pedido, a partir de 1 de abril de 2016, com base no disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, Claudio Luiz Marques de Mello.
Declarar vago, a partir de 6 de abril de 2016, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado por José Marcelo Velloso de Oliveira.
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Allana de Sousa Izidório Machado.
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0859/DGP/REITORIA de 4 de maio de 2016, à Allana de Sousa Izidório Machado.
Dispensar, a partir de 30/04/2016, MARA NINÔ.
Designar LUCILIA CARVALHO DA SILVA.
Designar RAFAEL MOREIRA DE PAIVA.
Conceder Progressão por Mérito Profissional;
FABIANE NOGUEIRA DA COSTA;
VIVIANE ROHEM DA SILVA.
Conceder, a partir de 05 de maio de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FABIANE NOGUEIRA DA COSTA.
Dispensar, a partir de 30/04/2016, LEONARDO BRUNO DE SOUZA.
RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA.
Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, na estrutura do Campus Niterói.
1. Dispensar Alberto de Luca;
2. Nomear Alberto de Luca.
. Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO.
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Nilmara Almeida Guimarães.
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0889/DGP/REITORIA de 9 de maio de 2016, à Nilmara Almeida Guimarães.
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Camila Monteiro Siqueira.
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0891/DGP/REITORIA de 9 de maio de 2016, à Camila Monteiro Siqueira.
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como inciso II, §1º da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Murilo Marinho de Castro Lima.
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como inciso II, §1º da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Filipe Bock Campos.
Conceder, a partir de 04 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DENISE JANSON FERREIRA.
Conceder, a partir de 08 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARIAM DOS PASSOS AFONSO DA CONCEIÇÃO.
Conceder, a partir de 07 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor EDSON DA SILVA BECKMAN.
Conceder, a partir de 03 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora GISELE DOS SANTOS VALIDO.
Conceder, a partir de 11 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DAYSE MARIA CAMPOS FERREIRA.
Conceder, a partir de 08 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor VICTOR LOPES TEIXEIRA ALVARAES.
Conceder, a partir de 07 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANA PAULA DA FONSECA DA COSTA FERNANDES.
Conceder, a partir de 04 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CARMEN ESPERANÇA CESAR TRIGO.
Contratar ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA.
Contratar INGRID JARDIM DE AZEREDO SOUZA OLIVEIRA.
Dispensar a pedido, a partir de 01/05/2016, o servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA RAMOS.
Conceder, a partir de 07 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DANIELA ZANOTTI DA SILVA.
Conceder, a partir de 27 de abril de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora VIVIANE ROHEM DA SILVA.
Conceder, a partir de 08 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora TASSIANA DUARTE DA ROCHA.
Conceder, a partir de 07 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora TATIANA FERREIRA DA COSTA E SILVA.
Conceder, a partir de 15 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora NATHALIA SANTOS ROCHA VITALI.
Conceder, a partir de 16 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LIDIANE DIAS DA SILVA.
Conceder, a partir de 18 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora NATALIA GOMES DE ASSIS CARVALHO NASCIMENTO.
Conceder, a partir de 17 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JOSENI MENDES NEVES.
Autorizar o afastamento do país da servidora GISELLE ROÇAS DE SOUZA FONSECA.
Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL VASSALLO NETO.
Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, na estrutura do Campus Avançado Resende.
Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, na estrutura do Campus São João de Meriti.
Nomear Ana Beatriz de Almeida Santos.
Conceder, a partir de 05 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RUBENS MOREIRA DE ALMEIDA.
Conceder, a partir de 15 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ESTHER DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO.
Conceder, a partir de 23 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANA ROSA DA SILVA SANTOS.
Conceder, a partir de 28 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA.
Conceder, a partir de 05 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANDRESSA RODRIGUES MOREIRA.
Conceder, a partir de 12 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS.
Conceder, a partir de 04 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora SILVIA CRISTINA DA SILVA COELHO.
Nomear José Marcelo Velloso de Oliveira
Designar MARCELO DE OLIVEIRA VIDAL.
Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, na estrutura do Diretoria de Gestão de Pessoa.
Designar Aurora Pereira Carneiro.
Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Paracambi.
Designar DOUGLAS SANTOS RODRIGUES FERREIRA.
Conceder, a partir de 08 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor THAYRON RODRIGUES RANGEL.
Conceder, a partir de 04 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor BRUNO AUGUSTO TORRES.
Conceder, a partir de 11 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LAIS MARQUES SANTOS.
Conceder, a partir de 08 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora GISELE DOS SANTOS GARCIA.
Conceder, a partir de 07 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RICARDO FERREIRA LEITE.
Conceder, a partir de 09 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora PENELLOPE RAMOS MUYLAERT.
Conceder, a partir de 21 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora FERNANDA GUIMARÃES SILVA RIBEIRO.
Conceder, a partir de 10 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora SORAIA FABRICIA DE OLIVEIRA TOZATO.
Conceder, a partir de 10 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora KENEA DOS SANTOS RODRIGUES.
Conceder, a partir de 07 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LAERTE EVERSON RODESKI SIQUEIRA.
Conceder, a partir de 11 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora FERNANDA SÁ FREIRE LEFEVRE.
Conceder, a partir de 08 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora AUDREI APARECIDA FRANCO DE CARVALHO.
Contratar LEONARDO DE CARVALHO VIDAL.
Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA MELLO SOUTO MAIOR.
Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação Belford Roxo.
Nomear THAYRON RODRIGUES RANGEL.
Nomear CLENILSON DA SILVA SOUSA JUNIOR.
Designar, no período de 08/04/2016 a 05/08/2016, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor TIAGO GONÇALVES GUERRA.
Conceder, a partir de 29 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALAN MACHADO BORGES.
Conceder, a partir de 17 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora THAIS DA SILVA ALVES.
Conceder, a partir de 28 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LUANA ADRIA VIEIRA MONTEIRO.
Conceder, a partir de 23 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora PRISCILLA KELLY DE OLIVEIRA
Conceder, a partir de 18 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANA ANGELICA VALLE DOS SANTOS.
Conceder, a partir de 07 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LIGIA MOURA SIMOES DE SOUZA.
Conceder, a partir de 08 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora FERNANDA GOMES DOS SANTOS.
Conceder, a partir de 07 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA.
Conceder, a partir de 11 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor SERGIO BERNARDO DOS SANTOS.
Conceder, a partir de 11 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora POLLYANA JOYCE OLIVEIRA DA SILVA.
Conceder, a partir de 29 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora GIOVANNA RODRIGUES CABRAL.
Conceder, a partir de 14 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora FABIANA PEREIRA DE SOUZA.
Conceder, a partir de 21 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora FABIANA REGOLIN.
Conceder, a partir de 10 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ERICA GOMES ROCHA DA SILVA.
Conceder, a partir de 29 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALAM APARECIDO DA SILVA.
Conceder, a partir de 11 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ELIEL DA SILVA MOURA.
Conceder, a partir de 06 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor HUGO DOS REIS DETONI.
Conceder, a partir de 04 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LUCIENE CORREA DE ANDRADE COSTA.
Conceder, a partir de 15 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora NATHALIE FONSECA MACHADO.
Conceder, a partir de 07 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora NATHALIA ROSA CHAVES AMORIM.
Conceder, a partir de 07 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor CARLOS EDUARDO DOS REIS DE BULHÕES.
Conceder, a partir de 28 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CAMILA VENTURA DA SILVA.
Conceder, a partir de 21 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ERICA DA SILVA ROSA.
Conceder, a partir de 16 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor SERGIO PINHEIRO RODRIGUES.
ADRIANA MEDEIROS VIEIRA;
ALLANA DE SOUSA IZIDORIO MACHADO;
JORGE ALBERTO SILVA CERDEIRA;
LETICIA SILOTTI ZAMPIROLLI BENTO;
LUCIANO JOSE BARRETO PEREIRA;
MANOEL HONORIO FILHO;
MAURO DE SÁ AVELAR;
SANDRO LUIZ BATISTA MACHADO;
ROBERTA PRISCILA BRASILINO BARBOSA;
THIAGO FERNANDES DE ALMEIDA;
CARLA CRISTINA ZACARIAS DE JESUS;
CASSIA ROSANIA NOGUEIRA DOS SANTOS; LUCI ALVES DA SILVA;
MARCELA MACHADO DE FREITAS;
RAFAEL LUCAS DA SILVA;
RENAN GROSSO BATISTA;
ROSANA JOSÉ PEREIRA DA ROSA;
VERONICA BOMFIM DE SOUZA ALVE;
TANIA MARIA ALMENARA DA SILVA.
ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA;
HUGO DOS REIS DETONI;
DANIEL JOSE MACHADO; LIVIA DI RENNA VIANNA BRUM;
RACHEL DE GOES BRUNO;
LUANA LUNA TEIXEIRA;
MARCELO MATA PUJALS CARVALHO BARBOSA;
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA;
ANA CRISTINA LOURENÇO VARGAS;
ELIANE AYROLLA NAVEGA CHAGAS;
JOAO MARCOS AYROLLA NAVEGA CHAGAS;
CAROLINA FLORA ALMEIDA;
LARISSE CAROLINE FERREIRA DE CASTRO;
MARTA BARBOSA DA SILVA;
RODRIGO LUIZ CARVALHO SANTOS.
Conceder, a partir de 29 de setembro de 2015, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PAULO ANDRÉ FERREIRA.
Declarar vago, a partir de 10 de maio de 2016, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado por Fabio Carlos Macêdo.
Promover a cessão de DARIANE CARVALHO DE SOUZA.
Conceder, a partir de 07 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora BIANCA DE MORAES BRANCO.
Conceder, a partir de 07 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RODRIGO FIGUEIREDO MARQUES.
Conceder, a partir de 29 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora PATRICIA HELENA SILVA DE ANDRADE.
Conceder, a partir de 13 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora TATIANA SIGOLIS PEREIRA.
Conceder, a partir de 12 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VALERIA DE ALMEIDA PERES.
Conceder, a partir de 16 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor PAULO RODRIGO PORTO DA SILVA.
Conceder, a partir de 28 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor BRUNO FRAGA CARIELLO.
Conceder, a partir de 15 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ALINE DOS SANTOS VILELA.
Conceder, a partir de 07 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora PAULA SOLEDADE DOS SANTOS.
Conceder, a partir de 07 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FABRICIO GEAN LOPES GUEDES.
Conceder, a partir de 17 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DÉBORA DE OLIVEIRA SILVA GASTÃO.
Conceder, a partir de 08 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARIANA PAIVA BATAGINI.
Conceder, a partir de 16 março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA GONÇALVES.
Conceder, a partir de 13 abril de 2016 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MONIQUE DE QUEIROZ NUNES.
Conceder, a partir de 21 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ROGÉRIO SANTANA.
Conceder, a partir de 16 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JOSIANE CAROLINE PEREIRA.
Conceder, a partir de 11 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JOSIE BATISTA BASTOS CARVALHO.
Conceder, a partir de 07 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARCELE DO NASCIMENTO SILVA TAMASHIRO.
Conceder, a partir de 07 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VIVIANE DA PENHA PEREIRA DE SOUZA.
Conceder, a partir de 07 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARÍLIA MORAES MANHÃES.
Conceder, a partir de 09 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor GLAUCIO GOMES FRADE.
Conceder, a partir de 31 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora KAMILLA GOMES MADUREIRA.
Conceder, a partir de 15 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora SOLANGE APARECIDA PINHEIRO DA CUNHA.
Conceder, a partir de 01 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALLAN SERAFIM GONÇALVES.
Conceder, a partir de 17 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALBERTO ARANTES.
Conceder, a partir de 01 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora SELMA CARVALHO DE SOUZA.
Conceder, a partir de 31 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor HELIO ALVES GONÇALVES.
Conceder, a partir de 16 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora HELOIZA VIEIRA DE SOUZA LOPES.
Conceder, a partir de 04 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora PAOLA RODRIGUES MOTA.
Conceder, a partir de 21 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor SERGIO FONSECA MARINHO.
Conceder, a partir de 08 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor AYRON COSTA MENDES.
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIANA MELLO SOUTO MAIOR.
Conceder, a partir de 08 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANA PAULA CAMPOS DE SOUZA.
Conceder, a partir de 08 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DANIEL DE CASTRO TRINDADE.
Conceder, a partir de 19 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ALONSO.
Conceder, a partir de 28 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor WELITTON ALVES DA CRUZ.
Conceder, a partir de 19 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DEBORAH DE OLIVEIRA SANTORO CARVALHO.
Conceder, a partir de 14 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora FABIANE TOSTE CARDOSO.
Conceder, a partir de 06 de abril de 2016 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MAURÍLIO DE FARIA VIEIRA JUNIOR.
Conceder, a partir de 22 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO.
Conceder, a partir de 12 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DEBORA VASQUES ROCHA.
Conceder, a partir de 07 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MÔNICA BAESSO MONTEIRO DE CASTRO.
Conceder, a partir de 29 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ADRIANO FEITOSA XIMENES.
Conceder, a partir de 09 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora SHIRLEY MARQUES LIMA SOUZA.
Alterar, a partir de 23 de maio de 2016, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Avançado Resende.
Exonerar, em 23 de maio de 2016 a servidora ALINE MORAES DA COSTA;
Nomear a servidora ALINE MORAES DA COSTA.
Exonerar, a partir de 10 de maio de 2016, o servidor FABIO CARLOS MACEDO;
Nomear o servidor FABIO CARLOS MACEDO.
Exonerar a pedido, a partir de 23 de maio de 2016, o servidor Eládio Bandeira de Lima Filho.
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS.
Contratar LUCIANO TEIXEIRA DOS SANTOS.
Autorizar o afastamento do país da servidora FERNANDA COSME DA COSTA.
Autorizar o afastamento do país da servidora ELINE DECCACHE MAIA.
Autorizar o afastamento do país da servidora TELMA ALVES.
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA.
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA CRISTINA DO AMARAL MOREIRA.
115/2016/GR
Designar os servidores, conforme anexo, para compor a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
116/2016/GR
Delegar competência ao Pró-Reitor de Extensão, FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, matrícula SIAPE nº 0053965, para assinatura dos documentos referentes a estágio, como convênios de estágio, termos de compromisso, termos aditivos de convênio, e acordos de cooperação técnica, no âmbito da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, firmados com empresas e/ou outras instituições.
117/2016/GR
Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) do Ministério da Educação, como representantes deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
DUALA PESSOA DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE nO 2293333;
KENEA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nO 1731011;
118/2016/GR
119/2016/GR
Autorizar o servidor EDGARD BARROS ARAÚJO, matrícula SIAPE Nº 1968525, CNH 06206968639, a conduzir os veículos oficiais deste IFRJ para a realização de visitas técnicas com a finalidade exclusiva de tratar de assuntos gerais da Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP.
120/2016/GR
DUALA PESSOA DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE nO 2293333 - titular;
KENEA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nO 1731011 - suplente;
121/2016/GR
Designar os servidores, na forma do anexo, para compor o Conselho Acadêmico de Ensino de Graduação – CAEG – no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
122/2016/GR
Designar o servidor GILTON FRANCISCO SOUSA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1578043, como presidente do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Regulamento de Qualificação e Capacitação de Servidores, instituído através da Portaria nº 109 de 25 de abril de 2016;
123/2016/GR
Designar o servidor MARCO AURÉLIO PASSOS LOUZADA, matrícula SIAPE nº 1506226, como presidente da Comissão Central, com vistas à realização das eleições de Conselheiros Docentes, Discentes e Técnico-administrativos para ocuparem os cargos vagos no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituída através da Portaria nº 111 de 25 de abril de 2016;
O prazo para realização da referida eleição é de até 30 (trinta) dias da emissão desta Portaria. A vigência do mandato será até 16 de outubro de 2016, data de término do mandato dos atuais conselheiros.
124/2016/GR
Alterar, na forma do anexo, a composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Licenciatura em Química do Campus Duque de Caxias no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e instituído pela Portaria no 68, de 11 de maio de 2011;
125/2016/GR
Designar a servidora JOANA D’ARC MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6276474, como presidente do Grupo de Trabalho para estudo da viabilidade de implantação das 30 horas para os técnicos-administrativos, instituído através da Portaria nº 106 de 25 de abril de 2016;
126/2016/GR
Designar o servidor VALTER DE SOUZA FÉLIX, matrícula SIAPE nº 1891285, como presidente, e o servidor RODRIGO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2768983, como suplente, da Comissão Permanente de Pessoal Docente Central (CPPD) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
127/2016/GR
Reconduzir a Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria no 006, de 08 de janeiro de 2016, publicada na seção II, página 19, do DOU, de 12 de janeiro de 2016, e instaurada através do Processo nº 23270.000061/2016-68, visando apurar os fatos referentes ao Processo nº 23270.000345/2012-21;
Alterar, conforme abaixo, a composição da referida Comissão de Sindicância: DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, matrícula SIAPE nº 01300260; RODRIGO LUIZ CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2022380; IVAN DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 386122
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
128/2016/GR
Autorizar o servidor SERGIO PINHEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE Nº 2294265, CNH 00131640007, a conduzir veículo oficial deste IFRJ para participação na Reunião do Fórum Permanente de Bibliotecários, no dia 12 de maio de 2016, no Campus Pinheiral.
129/2016/GR
Designar o servidor JOÃO BATISTA CHRISTÓFORI, engenheiro civil, CREA –RJ no 1998102511/D, matrícula SIAPE no 1670706, como responsável técnico pelo Prédio da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, situado à Rua Buenos Aires, no 256, Centro, Rio de Janeiro;
130/2016/GR
131/2016/GR
Designar os servidores, conforme anexo, para compor a Comissão Organizadora do II Encontro Fluminense de Licenciaturas em Ciências da Natureza e Matemática (II ENFLIC) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
132/2016/GR
Dispensar o servidor ELÁDIO BANDEIRA DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE no 1062874, a partir de 30 de abril de 2016, das atividades de Gestor e Gestor/Fiscal dos Contratos Administrativos listados abaixo:
- Contrato nº 10/2010 - Gestor/Fiscal;
- Contrato nº 09/2011 - Gestor/Fiscal;
- Contrato nº 07/2012 - Gestor/Fiscal;
- Contrato nº 05/2012 - Gestor/Fiscal
- Contrato nº 06/2014 – Gestor;
- Contrato nº 02/2015 – Gestor;
- Contrato nº 01/2016 – Gestor;
- Contrato nº 06/2012 – Gestor;
133/2016/GR
Designar os servidores, na forma do anexo, a partir de 30 de abril de 2016, como fiscais e gestores do Contrato n.º 06/2014, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a PROL SEGURANÇA EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
134/2016/GR
Designar os servidores, conforme anexo, a partir de 30 de abril de 2016, como gestores e fiscais do Contrato n.º 06/2012, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa RDL ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
135/2016/GR
Designar os servidores, conforme anexo, a partir de 30 de abril de 2016, como gestores e fiscais do Contrato n°. 01/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
136/2016/GR
Designar os servidores, conforme anexo, a partir de 30 de abril de 2016, como gestores e fiscais do Contrato n°. 09/2011 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa TICKET SERVIÇOS S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
137/2016/GR
Designar os servidores, conforme anexo, a partir de 30 de abril de 2016, como gestores e fiscais do Contrato n°. 07/2012 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
138/2016/GR
Designar os servidores, conforme anexo, a partir de 30 de abril de 2016, como gestores e fiscais do Contrato n°. 10/2010 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ALBERTINA AQUINO, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Designar os servidores, listados abaixo, a partir de 30 de abril de 2016, como gestores do Contrato n°. 05/2012 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Danillo Andrade Motta de Souza, matrícula SIAPE no 2078892;
Marcus Vinicius Moncada Pereira Marques, matrícula SIAPE no 2301583;
140/2016/GR
Designar os servidores, conforme anexo, a partir de 30 de abril de 2016, como gestores e fiscais do Contrato n°. 02/2015 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
141/2016/GR
Designar os servidores, conforme anexo, a partir de 30 de abril de 2016, como gestores e fiscais do Contrato n° 04/2012 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
142/2016/GR
Designar os servidores, conforme anexo, sob a presidência do primeiro, para compor o Grupo de Trabalho para Formulação das Regras de Promoção/Progressão dos Servidores Docentes deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ);
143/2016/GR
Designar os servidores, conforme anexo, sob a presidência do primeiro, para compor o Grupo de Trabalho para Implementação do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ);
Este Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2016, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
144/2016/GR
Designar os servidores, abaixo listados, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus Reitoria, UASG 158157, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Paulo Roberto de Assis Passos - matrícula SIAPE no 0276552 - Ordenador Titular;
Miguel Roberto Muniz Terra - matrícula SIAPE no 1076304 – Ordenador Suplente;
Ana Carolina de Azeredo Pugliese - matrícula SIAPE no 1824593 - Gestor Titular;
Isabel Christina de Andrade Guedes Costa - matrícula SIAPE no 276410 - Gestor Suplente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Portaria
145/2016/GR
Designar os servidores, abaixo listados, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus Rio de Janeiro, UASG 158502, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Florinda do Nascimento Cersosimo – matrícula SIAPE no 1152474 - Ordenador Titular;
Ana Paula de Araújo Augusto - matrícula SIAPE no 1456471 - Ordenador Suplente;
Márcio Franklin Oliveira - matrícula SIAPE no 2780646 - Gestor Titular;
Jorge Reis Fleming - matrícula SIAPE no 3314265 - Gestor Suplente;
146/2016/GR
Designar os servidores, abaixo listados, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus Nilópolis, UASG 158483, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Wallace Vallory Nunes – matrícula SIAPE no 2521655 - Ordenador Titular;
Marcelo Bittencourt de Lacerda – matrícula SIAPE no 2556729 - Ordenador Suplente;
Alberto Carlos Cardoso	– matrícula SIAPE no 747710 - Gestor Titular;
Carlos Alberto de Souza Amaral	– matrícula SIAPE no 750106 - Gestor Suplente;
147/2016/GR
Designar os servidores, abaixo listados, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus São Gonçalo, UASG 158487, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Tiago Giannerini da Costa – matrícula SIAPE no 2453767 - Ordenador Titular;
Anderson Rocha da Silva – matrícula SIAPE no 1536861 - Ordenador Suplente;
Paula Magalhães Souza Deccache – matrícula SIAPE no 1970863 - Gestor Titular;
Tiago dos Santos Grion – matrícula SIAPE no 1673342 - Gestor Suplente;
148/2016/GR
Designar os servidores, abaixo listados, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus Paracambi, UASG 158484, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Cristiane Henriques de Oliveira – matrícula SIAPE no 1515206 - Ordenador Titular;
Elanio Aguiar de Medeiros – matrícula SIAPE no 1451388 - Ordenador Suplente;
André Rocha Pimenta – matrícula SIAPE no 1565736 - Gestor Titular;
Leonardo Brasil da Silva – matrícula SIAPE no 2140891 - Gestor Suplente;
149/2016/GR
Designar os servidores, abaixo listados, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus Volta Redonda, UASG 158488, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Silvério Afonso Albino Balieiro – matrícula SIAPE no 1105509 - Ordenador Titular;
Wallace Pereira Neves dos Reis – matrícula SIAPE no 2708631 - Ordenador Suplente;
Nathália de Queiroz Sather – matrícula SIAPE no 1716806 - Gestor Titular;
Messias de Lima Sampaio – matrícula SIAPE no 1974967 - Gestor Suplente;
150/2016/GR
Designar os servidores, abaixo listados, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus Realengo, UASG 158486, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Elisa Suzana Carneiro Pôças – matrícula SIAPE no 1545949 - Ordenador Titular;
Hélia Pinheiro Rodrigues Corrêa	– matrícula SIAPE no 1891140 - Ordenador Suplente;
Saulo Íris Nascimento de Oliveira – matrícula SIAPE no 1734337 - Gestor Titular;
Luis Otávio da Silva Amaral – matrícula SIAPE no 1738996 - Gestor Suplente;
151/2016/GR
Designar os servidores, abaixo listados, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus Duque de Caxias, UASG 158482, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Pedro Paulo Merat – matrícula SIAPE no 1199761 - Ordenador Titular;
Hugo Cavour Teixeira da Silva – matrícula SIAPE no 1896648 - Ordenador Suplente;
Washington da Silva Costa – matrícula SIAPE no 1970310 - Gestor Titular;
Suize Gomes Martinez – matrícula SIAPE no 1581861 - Gestor Suplente;
152/2016/GR
Designar os servidores, abaixo listados, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus Pinheiral, UASG 158485, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Reginaldo Ribeiro Soares – matrícula SIAPE no 387656 - Ordenador Titular;
Antônio Carlos Miranda Pacheco – matrícula SIAPE no 306206 - Ordenador Suplente;
Jeferson Batista da Silva – matrícula SIAPE no 2311497 - Gestor Titular;
Vanessa Ferreira de Macedo – matrícula SIAPE no 1474851- Gestor Suplente;
153/2016/GR
Prorrogar até 31 de dezembro de 2016 o prazo de validade do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, aprovado pelo Comitê Gestor de TI em reunião ordinária no dia 10 de junho de 2013;
154/2016/GR
Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Estudo de Viabilidade de Implantação do Ensino Médio Integrado no Campus Avançado Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
FLÁVIA VIDAL MAGALHÃES – matrícula SIAPE nº 2305738
DIEGO ULIANO ROCHA – matrícula SIAPE nº 2305425
GILSON CASSIANO DE GÓES FILHO – matrícula SIAPE nº 2237266
THIAGO MARTINS MELO – matrícula SIAPE nº 1279516
PAULA FERNANDA VICENTE ROSA – matrícula SIAPE nº 2305086
MARCELO DE OLIVEIRA VIDAL – matrícula SIAPE nº 1260619
Essa Comissão deverá apresentar o relatório final dos trabalhos realizados até a data de 11 de julho de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
155/2016/GR
Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Elaboração do Regimento Interno do Campus Avançado Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
ALINE MORAES DA COSTA – matrícula SIAPE nº1555690
AILTON DE FREITAS RAMOS – matrícula SIAPE nº 2294958
LUCIANO PEREIRA DA SILVA – matrícula SIAPE nº 2294306
IVAN IGNÁCIO PIMENTEL – matrícula SIAPE nº 2305757
RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA BRASIL – matrícula SIAPE nº 2976752
SHARON LANDGRAF SCHLUP – matrícula SIAPE nº 1926642
Essa Comissão deverá apresentar o documento final dos trabalhos realizados até a data de 11 de agosto de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
156/2016/GR
Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Elaboração do Regulamento Interno de Participação de Servidores em Cursos e Congressos, no âmbito do Campus Resende, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
THAÍS DA SILVA ALVES – matrícula SIAPE nº 1326237
RENATA CASTRO COSTA – matrícula SIAPE nº 2140879
MAIARA ALVIM DE ALMEIDA – matrícula SIAPE nº 1889550
Essa Comissão deverá apresentar o documento final dos trabalhos realizados até a data de 11 de julho de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
157/2016/GR
Designar os servidores, conforme anexo, para compor, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho para Implantação dos Exames Periódicos em Saúde no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ;
Esta Comissão terá o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para apresentação de relatório conclusivo; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Portaria
158/2016/GR
Alterar, conforme listado abaixo, a composição do Grupo de Trabalho sobre Políticas de Mobilidade Acadêmica Internacional no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, instituído pela Portaria no 142, de 10 de julho de 2015:
ADRIANA MESQUITA RIGUEIRA - matrícula SIAPE 1806874;
BRUNO ALMEIDA COTRIM - matrícula SIAPE 1891002;
DANY TELES DE SOUZA - matrícula SIAPE 1740700;
JULIO PAGE DE CASTRO - matrícula SIAPE 2642742;
ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITER - matrícula SIAPE 1505616;
LUCIANDRA GONÇALVES DA SILVA - matrícula SIAPE 1681502;
KESLEY VIEIRA RAMOS - matrícula SIAPE 2245993;
CÁSSIA DO CARMO ANDRADE LISBÔA – matrícula SIAPE 1865747;
CARMEN ESPERANÇA CESAR TRIGO - matrícula SIAPE 2577895;
NATÁLIA CORINTHO ALVES SERAPHINI FURTADO DE MELO - RG 25.793.008-1 RJ.
159/2016/GR
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 21 de maio, o prazo para apresentação de relatório conclusivo elaborado pela Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria no 076, de 31 de março de 2016 desta Instituição de Ensino, e instaurada através do Processo nº 23270.000779/2016-54, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 047/2016/DG-CSG;
160/2016/GR
Designar os servidores do quadro permanente desta Instituição de Ensino para comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo de Transferência Interna para os Cursos de Graduação, referente ao Edital PROGRAD no 02/2016, conforme o Anexo a esta Portaria;
161/2016/GR
Designar os servidores do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro para comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo de Transferência Externa e Reingresso para os Cursos de Graduação, referente ao Edital PROGRAD no 30/2016, conforme o anexo a esta Portaria;
162/2016/GR
Designar os servidores, listados abaixo, para comporem o Comitê Gestor do Programa de Formação de Recursos Humanos – PFRH 1º Convênio IFRJ/Petrobras deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, referente ao Convênio nº. 6000.0071525.11.4:
RACHEL OLIVEIRA NASSER (coordenadora), matrícula SIAPE nº 2467912; FELIPE JOSÉ DA SILVA (subcoordenador), matrícula SIAPE nº 1807041;
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA, matrícula SIAPE 1076304; MIRA WENGERT, matrícula SIAPE nº 2603975; ROSÂNGELA BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1062336;
ELIEL DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE nº 2294327;
163/2016/GR
Designar os servidores, listados abaixo, para comporem o Comitê Gestor do Programa de Formação de Recursos Humanos – PFRH 2º Convênio/IFRJ/Petrobras deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, referente ao Convênio nº. 6000.0081887.13.4:
ROSEANTONY RODRIGUES BOUHID (coordenadora), matrícula SIAPE nº 1164276;
DANIELE GONÇALVES NUNES (subcoordenador), matrícula SIAPE nº 2690504; MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA, matrícula SIAPE nº 1076304;
MIRA WENGERT, matrícula SIAPE nº 2603975;
ROSÂNGELA BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1062336;
ELIEL DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE nº 2294327; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
164/2016/GR
Designar os servidores, conforme anexo, para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Participação na reunião Ordinária do Fórum de Dirigentes de Gestão de Pessoas.

References: Artigo 18
 artigo 10
 artigo 96
 Artigo 22
 Artigo 3
 artigo 36
 artigo 96
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 2
 Artigo 18
 Artigo 34
 Artigo 34
 Artigo 33
 Artigo 207
 artigo 10
 Artigo 207
 Artigo 207
 artigo 208
 artigo 208
 artigo 10
 artigo 38
 artigo 10
 Artigo 33
 Artigo 58
 artigo 67
 Artigo 58
 artigo 67
 Artigo 58
 artigo 67
 Artigo 58
 artigo 67
 Artigo 58
 artigo 67
 Artigo 58
 artigo 67
 Artigo 58
 artigo 67
 Artigo 58
 artigo 67
 Artigo 58
 artigo 67