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Timestamp: 2020-05-30 16:26:30+00:00

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Art. 741, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 50083824420204040000 5008382-44.2020.4.04.0000
. 475-L, § 1º, e no art. 741 , parágrafo único , da Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973”. Feitas essas considerações... JULGADA INCONSTITUCIONAL. ARTIGO 741, PARÁGRAFO ÚNICO, E ARTIGO 475-L, PARÁ……
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 50088163320204040000 5008816-33.2020.4.04.0000
. 475-L, § 1º, e no art. 741 , parágrafo único , da Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973”. Feitas essas considerações.... SOBRESTAMENTO PARCIAL. TR. 1. Descabe pretender a aplicação do artigo 741 …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 50472710420194040000 5047271-04.2019.4.04.0000
, aplica-se o disposto no art. 475-L, § 1º, e no art. 741 , parágrafo único , da Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973..., DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. ARTIGO 525 , PARÁGRAFO PRIMEIRO, …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5008382-44.2020.4.04.0000 5008382-44.2020.4.04.0000
judicial mediante aplicação do parágrafo único do art. 741 do Código de Processo Civil "), o Supremo Tribunal Federal..., PARÁGRAFO ÚNICO, E ARTIGO 475-L, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO CÓDIGO DE PROCESSO C……
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5008816-33.2020.4.04.0000 5008816-33.2020.4.04.0000
em julgado anteriormente, aplica-se o disposto no art. 475-L, § 1º, e no art. 741 , parágrafo único , da Lei nº 5.869 , de 11... , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 . 1. São constitucionais as …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5047271-04.2019.4.04.0000 5047271-04.2019.4.04.0000
, e no art. 741 , parágrafo único , da Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973". Feitas essas considerações, curvo-me à... JULGADA INCONSTITUCIONAL. ARTIGO 741, PARÁGRAFO ÚNICO, E ARTIGO 475-L, PARÁG……
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 50289358320184040000 5028935-83.2018.4.04.0000
, parágrafo único , da Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973." "Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523...), aplica-se a esta ação o disposto no artigo 741 do Código de Processo Civil …
Página 871 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 15 de Maio de 2020
art. 741, parágrafo único, da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973. O artigo 741, parágrafo único, do CPC/1973... de 2016, a matéria é regida pelo artigo 741, parágrafo único, do CPC/1973. Se …
Andamento do Processo n. 5553402.61.2019.8.09.0000 - Ação Rescisória - 11/05/2020 do TJGO
anteriormente, aplica-se o disposto no art. 475-L, § 1º , e no art. 741, parágrafo único, da Lei nº 5.869, de 11... transitadas em julgado sob a égide do CPC/73, o regramento previso no artigo …
Página 947 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 11 de Maio de 2020
anteriormente, aplica-se o disposto no art. 475-L, § 1º , e no art. 741, parágrafo único, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro... COM A JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – A …
Art. 741, § 1 da Lei 5869/73
Art. 741, § 1 do Código Processo Civil

References: ARTIGO 741
 ARTIGO 475
 artigo 741
 ARTIGO 525
 ARTIGO 475
 ARTIGO 741
 ARTIGO 475
 artigo 741
 artigo 741
 artigo 741