Source: http://www.denatran.gov.br/port2013.htm
Timestamp: 2015-03-31 06:34:45+00:00

Document:
Credenciar, por 2 (dois) anos, a partir da publica��o desta Portaria, nos termos do Artigo 3�, inciso VII, al�nea �e� da Portaria n� 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jur�dica AAC SERVI�OS DE INFORM�TICA LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ n� 03.494.876/0001-20, situada na Av. Afonso Pena, n� 5723, Sala 502, Bairro Royal Park, Campo Grande-MS, CEP 79.031-010, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talon�rio...
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica C.J.P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ 06.329.341/0001-91, situada no Munic�pio de Foz do Igua�u - PR, na Rua S�lvio Sotomaior, 387, Km 720, BR 277 Marginal, Pilar Parque Campestre, CEP 85.862-295 para atuar como Institui��o T�cnica Licenciada � ITL.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, renova��o da licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica CENTRAL CHAPEC� DE INSPE��ES VEICULARES LTDA, CNPJ 06.156.925/0001-02, situada no Munic�pio de Chapec� - SC, na Avenida Get�lio Dornelles Vargas, 3.600-N Sala 01, L�der, CEP 89.805-184 para atuar como Institui��o T�cnica Licenciada � ITL.
Credenciar, at� o dia 30 de junho de 2014, conforme art. 21 da Resolu��o CONTRAN n� 466, de 11 de dezembro de 2013, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria DENATRAN n� 131, de 23 de dezembro de 2008, a pessoa jur�dica CENTRO DE AN�LISES T�CNICAS EM EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ � 13.531.147/0001-50, situada no Munic�pio de Manaus � AM, na Rua N�lson Rodrigues, 105 � Compensa, CEP 69.035-351, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Ve�culos � ECV no Munic�pio de Manaus no Estado do Amazonas.
Designar, o servidor ROBERTO CRAVEIRO RODRIGUES, matr�cula SIAPE n� 1516.090, para acompanhar e fiscalizar a execu��o do Contrato n� 08/2013, celebrado por interm�dio do Minist�rio das Cidades, por seu Departamento Nacional de Tr�nsito - DENATRAN e a OTIMIZA UGC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMA��O LTDA/EPP, que tem como objeto a disponibiliza��o pelo DENATRAN � OTIMIZA dos dados constantes nos Sistemas do Registro Nacional de Ve�culos Automotores � RENAVAM, Sistema Nacional de Controle e Emiss�o de Certificado de Seguran�a Veicular e Vistoria - SISCSV, Institui��es T�cnicas Licenciadas � ITL e M�dulo de Empresas Credenciadas para Vistoria � ECV, por meio de transa��es entre sistemas e arquivos eletr�nicos, de acordo com o extrato publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, Se��o 3, em 4 de novembro de 2013, por meio do Processo n� 80000.042129/2010-12.
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TR�NSITO - DENATRAN, no uso das atribui��es que lhe foram conferidas pelo art. 19, incisos I e V, da Lei n� 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o C�digo de Tr�nsito Brasileiro, bem como o disposto na Portaria n� 320 do Denatran, que instituiu o Regulamento do XIII Pr�mio Denatran de Educa��o no Tr�nsito, somadas as informa��es contidas no processo administrativo n� 80000.027.653/2013-06, resolve tornar p�blico o seu resultado final:
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publica��o desta Portaria, nos termos do Artigo 3�, inciso VII, al�nea �e� da Portaria n� 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jur�dica DSIN � DESENVOLVIMENTO E SOLU��ES EM INFORM�TICA LTDA, sediada na Rua Pl�nio Amaral, n� 384, sala 02, Mar�lia - SP, CEP 17.519-520, Inscrita no CNPJ n� 07.342.481/0001-62, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talon�rio eletr�nico.
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publica��o desta Portaria, nos termos do Artigo 3�, inciso VII, al�nea �e� da Portaria n� 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jur�dica TECNEW CONSULTORIA E INFORM�TICA LTDA, sediada na SRTVS/SUL, Quadra 701, Conjunto D, Bloco A, n� 100, Salas 830, 832 e 834, Asa Sul, Bras�lia � DF, CEP 70.340-907, Inscrita no CNPJ n� 02.737.626/0001-00, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talon�rio eletr�nico.
1� Alterar as al�neas �b�, �c� e �d�, do inciso I, , itens 1 e 2 da al�nea �a� do inciso VII, do artigo 1� da Portaria n� 259, de 16 de maio de 2012, publicada em 18 de maio de 2012, que passa a vigorar com a seguinte reda��o:
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento a filial da pessoa jur�dica SETA � REALENGO INSTITUI��O T�CNICA DE INSPE��O VEICULAR LTDA, CNPJ: 11.443.209/0003-08, situada no Munic�pio de Imperatriz - MA, na Rodovia BR-010, Km 1343, Setor Ferrovi�rio, Conjunto Nova Vit�ria, CEP 65.915-050, para atuar como Institui��o T�cnica Licenciada � ITL.
Renovar o credenciamento, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da firma individual F�BIO ANZELOTTI PEREIRA TAVARES � ME, CNPJ � 02.134.308/0002-36, situada no Munic�pio de Francisco Morato � SP, na Rua Manoel Vilaboim, 141 � Centro, CEP 07.910-130, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Ve�culos � ECV no Munic�pio de Francisco Morato no Estado de S�o Paulo.
1� Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, o prazo estabelecido no art. 4� da Portaria DENATRAN n� 175/13, -
Aprovar o Regimento Interno do Comit� Gestor do Sistema Registro Nacional de Infra��es de Tr�nsito (CGRenainf) nos termos do Anexo desta Portaria.
Altera o art. 1� da portaria DENATRAN n� 510, de 12 de agosto de 2010, para modificar a raz�o social da Empresa Credenciada em Vistorias (ECV) V.P. NETO INSPE��O VEICULAR � ME para VISTORIA VEICULAR MAR�LIA LTDA � ME, inscrita no CNPJ sob o n� 09.299.624/0001-26.
Conceder, at� 24 de maio de 2015, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento � pessoa jur�dica CENTRO DE INSPE��O VEICULAR DE ITABAIANA LTDA ME, CNPJ: 13.000.443/0001-24, situada no Munic�pio do Itabaiana - SE, na Avenida Al�pio Tavares Menezes, n� 4.444, Oviedo Teixeira, CEP 49.500-000, para atuar como Institui��o T�cnica Licenciada � ITL.
Aplicar, nos termos do art. 21, I, II e III da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, san��o administrativa de advert�ncia, suspens�o de 30 (trinta) dias, suspens�o de 60 (sessenta) dias, suspens�o de 90 (noventa) dias e cassa��o, � pessoa jur�dica VISUAL VISTORIA PARA SEGURAN�A VEICULAR LTDA, CNPJ n� 06.073.322/0001-47, situada em S�o Paulo - SP, na Avenida Interlagos, 285 � Jardim Marajoara, CEP 04.661-000, em raz�o das irregularidades previstas nos itens 02, 09, 10 e 2� ocorr�ncia nos itens 01, 05, 18 e 19 do Anexo da Resolu��o CONTRAN 232/07, constatadas em fiscaliza��o realizada no dia 25/03/2013, constantes do Processo n� 80000.012673/2013-74.
Aprovar as Pel�culas Retrorrefletivas, para confec��o de placas de identifica��o veicular, com as seguintes especifica��es: Produtos: Pel�cula Retrorrefletiva, Auto-adesiva, na cor VERMELHA, marca OKLITE, e Pel�cula Retrorrefletiva, Auto-adesiva, na cor BRANCA, marca OKLITE Requerente: PROMEX COM�RCIO, IMPORTA��O E EXPORTA��O LTDA
CNPJ: 04.484.321/0001-60
Endere�o: Rodovia Darly Santos, 4000, Galp�o IV, V, VI e VII � Ara��s
CEP 29.103-091 � Vila Velha - ES
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, renova��o da licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica STQ SISTEMA TECNICO DE QUALIDADE LTDA, CNPJ 06.983.903/0001-16, situada no Munic�pio de An�polis - GO, na Avenida JK, 1.526, Jundia�, CEP 75.110-390 para atuar como Institui��o T�cnica Licenciada � ITL.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento da pessoa jur�dica ARAUC�RIA INSPE��ES LTDA, CNPJ: 16.956.144/0001-56, situada no Munic�pio de Arauc�ria - PR, na Rua Pedro Nolasco Pizatto, n� 200, Esta��o, CEP 83.705-171, para atuar como Institui��o T�cnica Licenciada � ITL.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento a filial da pessoa jur�dica SETA INSTITUI��O T�CNICA DE INSPE��O VEICULAR LTDA EPP, CNPJ: 02.750.377/0010-
84, situada no Munic�pio de Cuiab� -MT, na Rua A, Quadra 05, Lote A1, Bairro Nova Esperan�a II, CEP 78.098-270, para atuar como Institui��o T�cnica Licenciada � ITL.
Credenciar, por dois anos, a partir da publica��o desta Portaria, nos termos do Artigo 3�, inciso VII, al�nea �e� da Portaria n� 1.279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, o DEPARTAMENTO DE POL�CIA RODOVI�RIA FEDERAL, CNPJ n� 00.394.494/0104-04, com sede no SPO � Quadra 3, Lote 5, Complexo Sede da PRF, Bras�lia-DF, CEP 70610-509, como �rg�o produtor do sistema informatizado de talon�rio eletr�nico.
Dispensar FANY ALVES DOMINGOS DO NASCIMENTO, CPF n� 281.970.111-68, do encargo de Gestora Financeira Substituta pelos atos necess�rios � execu��o or�ament�ria, financeira e patrimonial do Departamento Nacional de Tr�nsito, Unidades Gestoras 200012-DENATRAN e 20032-FUNSET. -
Dispensar CARLOS MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, CPF n� 965.346.721-20, do encargo de Respons�vel pela Conformidade de Registro de Gest�o das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Tr�nsito - DENATRAN e 200320 � Fundo Nacional de Seguran�a e Educa��o de Tr�nsito � FUNSET.
Dispensar LIDINALDO MOURA, CPF n� 114.200.061-34, do encargo de Substituto do Respons�vel pela Conformidade de Registro de Gest�o das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Tr�nsito - DENATRAN e 200320 � Fundo Nacional de Seguran�a e Educa��o de Tr�nsito � FUNSET, nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Aplicar, nos termos do art. 21, I e II da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, san��o administrativa de advert�ncia, suspens�o de 30 (trinta) dias e suspens�o de 60 (sessenta) dias, � pessoa jur�dica NASA NUCLEO DE AVALIA��O DE SEGURAN�A AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ n� 03.169.556/0001-02, situada em S�o Paulo - SP, na Rua Alto da Concei��o, 142 - Vila Nova York, CEP 03.479-050, em raz�o das irregularidades previstas nos itens 10, 18 e 2� ocorr�ncia nos itens 01, 05 e 19 do Anexo da Resolu��o CONTRAN 232/07, constatadas em fiscaliza��o realizada no dia 26/10/2012, constantes do Processo n� 80000.042663/2012-82.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento da pessoa jur�dica PHIK INSPE��O VEICULAR LTDA, CNPJ: 13.864.818/0001-02, situada no Munic�pio do Rio de Janeiro - RJ, na Estrada da �gua Grande, n� 1.482, GLP, Parada de Lucas, CEP 21.230-355, para atuar como Institui��o T�cnica Licenciada � ITL.
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica SERTTEL LTDA, sediada na Rua Poeta Carlos Drummond de Andrade, nº 500, Bairro Várzea Grande, Recife - PE, CEP 50950-060, Inscrita no CNPJ nº 24.144.040/0001-75, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico.
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica ENGEBRÁS S/A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA, sediada na Rua Santa Erotildes, 80, Vila dos Remédios, Osasco - SP, CEP 06298-060, Inscrita no CNPJ nº 71.590.426/0001-90, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico.
Estabelece procedimentos para o credenciamento de Instituição Técnica Licenciada - ITL e os critérios para execução da Inspeção Técnica Veicular – ITV nos veículos de transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros, conforme a Resolução CONTRAN n° 359, de 29 de setembro de 2010.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento a pessoa jurídica INSTITUIÇÃSO TÉCNICA VEICULAR ITV LTDA - ME, CNPJ 09.102.631/0001-96, situada no Município de Rio Verde - GO, na Rua Tiradentes, 171, Vila Maria, CEP 75.905-260 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Aprovar a Película Retrorrefletiva, para confecção de placas de identificação veicular, com as seguintes especificações: Produto: Película Retrorrefletiva, Auto-adesiva, Cor Cinza, Marca SAMART Requerente: INDÚSTRIAS SAMART DO BRASIL PELÍCULAS RETRORREFLEXIVAS LTDA
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 680, Conj. 501 - Centro CEP: 80.420-080 – Curitiba - PR.
Renovar o credenciamento, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual FÁBIO ANZELOTTI PEREIRA TAVARES – ME, CNPJ – 02.134.308/0001-55, situada no Município de Franco da Rocha – SP, na Rua Estenio Machado Loureiro, 17 – Centro, CEP 07.802-240, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Franco da Rocha e conforme artigo 4o § 1 conceder precariamente a extensão da área de atuação para o Município de Mairiporã no Estado de São Paulo.
Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DE AUTOS ANTIGOS VOLKS DO LOBO C.A.A.V.L., inscrita no CNPJ sob o nº. 18.082.105/0001-00, com sede na Rua Capitão Frederico Virmond, nº 653, Fundos, Bairro Alto da XV, Guarapuava – PR, CEP 85.065-580, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade, nos termos da Resolução nº. 56, de 21 de maio de 1998, alterada pela Resolução nº. 127, de 06 de agosto de 2001, ambas do CONTRAN.
Credenciar a pessoa jurídica AUTOMÓVEL CLUBE DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº. 010.933.407/0001-25, com sede na Av. Indianópolis, nº 3201, Bairro Indianópolis, São Paulo – SP, CEP 04.063-006, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade, nos termos da Resolução nº. 56, de 21 de maio de 1998, alterada pela Resolução nº. 127, de 06 de agosto de 2001, ambas do CONTRAN.
Altera o art. 1º da portaria DENATRAN nº 510, de 12 de agosto de 2010, para modificar a razão social da Empresa Credenciada em Vistorias (ECV) V.P. NETO INSPEÇÃO VEICULAR – ME para VISTORIA PERÍCIA MARÍLIA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.299.624/0001-26.
Homologar o Simulador de Direção certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda, fabricado e/ou fornecido pela empresa INDRA ESTEIO SISTEMAS S.A, inscrita no CNPJ nº 09.523.576/0001-08, com sede à Rua do Semeador, 501 – Parque Software - CIC – Curitiba - PR, CEP 81.270-050, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação desta Portaria.
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, sediada na Rodovia SC-401, Km 01, nº 10, ParqTec Alfa, centro de Tecnologia Ilhasoft, 4º andar, Bairro João Paulo, Florianópolis –SC, CEP 88030-000, Inscrita no CNPJ nº 85.200.665/0001-00, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico.
Homologar a Empresa Vigillare Sistemas de Monitoramento LTDA para atuar como Provedor de Serviços de Monitoramento e Localização com, infraestrutura própria, nos termos da Portaria nº 902/11 do DENATRAN
Homologar a Empresa Trucks Control Serviço de Logística LTDA/PR para atuar como Provedor de Serviços de Monitoramento e Localização com infraestrutura própria, nos termos da Portaria nº 902/11 do DENATRAN
Revogar, devido a alteração de endereço, a Portaria nº 765, de 21 de setembro de 2011, publicada no DOU, em 23 de setembro de 2011, seção 1, página 45, que concedeu renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FERREIRA & MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ 06.001.144/0001-49, situada no Município de Campinas - SP, na Avenida Anton Von Zuben, nº 4.089, Jardim São José, CEP 13.051-145.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica MAUATRANS – INSPEÇÃO VEICULAR EM AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 08.323.241/0001-83, situada no Município de Mauá - SP, na Rua Almirante Barroso, nº 37, Vila Bocaina, CEP 09.310-030, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Homologar a empresa TAN - TECNOLOGIA APLICADA A NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.021.501/0001-17, com sede na Rua Princesa Isabel, nº. 238, Sala 103, Centro, Joinville – SC, CEP 89.201-904, para operar como UGC – Unidade de Gestão de CSV, usuária de sistemas integrados ao Sistema Nacional de Controle e Emissão de Certificação de Segurança Veicular e Vistorias – SISCSV para prestação de serviços às Instituições Técnicas Licenciadas - ITL ou ETP e às Empresas Credenciadas para Vistorias - ECV.
Homologar o curso de Curso de Reciclagem do Condutor Infrator na modalidade de ensino a distância, apresentado pelo Instituto Base de Conteúdos e Tecnologias Educacionais Ltda.-IBACBRASIL, inscrito no CNPJ nº 05.974.557/0001-47, sediado à Rua da Paz, 236 – Centro – Curitiba/PR- CEP 80.060-160.
Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA CAPIXABA - INSTEC, CNPJ – 07.379.085/0001-00, situada no Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, na Rodovia Mauro Miranda Madureira 500, Coramara, CEP 29.309-725, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP.
Alterar o art. 1º da portaria DENATRAN nº 325, de 04 de julho de 2012, para modificar a razão social da Empresa Credenciada em Vistorias (ECV) SANT ANA & SIQUEIRA LTDA – ME para MC SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.281.473/0001-20. -
Homologar o curso de Atualização para Renovação da Carteira Nacional de Habilitação, na modalidade de ensino a distância, apresentado pelo Instituto Base de Conteúdos e Tecnologias Educacionais Ltda.-IBACBRASIL, inscrito no CNPJ nº 05.974.557/0001-47, sediado à Rua da Paz, 236 – Centro – Curitiba/PR- CEP 80.060-160.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento da pessoa jur�dica JABOAT�O DESCONTAMINA��O E INSPE��ES VEICULARES LTDA, CNPJ: 13.977.530/0001-36, situada no Munic�pio de Jaboat�o dos Guararapes - PE, na Rua Mata Grande, n� 63, Prazeres, CEP 54.340-000, para atuar como Institui��o T�cnica Licenciada � ITL.
Altera o art. 1� da portaria DENATRAN n� 598, de 21 de dezembro de 2012, para modificar a raz�o social da Empresa Credenciada em Vistorias (ECV) YANG GALV�O VISTORIAS LTDA � ME para L. A. LOPES FLORES J�NIOR & CIA LTDA � ME, inscrita no CNPJ sob o n� 13.497.951/0001-60.
Homologar as solu��es da Empresa PSA PEUGEOT CITRO�N LTDA, conforme tabela constante do Anexo I desta Portaria, para a instala��o do Sistema Antifurto Obrigat�rio de que trata a Resolu��o CONTRAN n� 245/07;
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica JACU� INSPE��O VEICULAR S/S LTDA - ME, CNPJ 10.332.987/0001-03, situada no Munic�pio de Espumoso - RS, na Avenida Osvaldo J�lio Werlang, 2.700, Galp�o B, Distrito Industrial, CEP 99.400-000 para atuar como Institui��o T�cnica Licenciada � ITL.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento da pessoa jur�dica VISTORI-CAR SERVI�OS DE VISTORIA EM VEICULOS LTDA-ME, CNPJ: 09.126.394/0001-01, situada no Munic�pio de S�o Jos� dos Pinhais - PR, na Rua Scharfemberg de Quadros, n� 658, Centro, CEP 83.005-090, para atuar como Institui��o T�cnica Licenciada � ITL.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica CERTIFICAR INSPE��O VEICULAR LTDA - ME, CNPJ 65.306.599/0001-31, situada no Munic�pio de Belo Horizonte - MG, na Rua Aida Souza Castro, 15, Vila Oeste, CEP 30.532-130 para atuar como Institui��o T�cnica Licenciada � ITL.
Homologar a empresa COMPULETRA LTDA, inscrita no CNPJ n� 90.689.738/0001-09, com sede na Rua Beck, 56 - Bairro Menino Deus, Porto Alegre � RS - CEP 90.130-030, para operar como UGC � Unidade de Gest�o de CSV, usu�ria de sistemas integrados ao Sistema Nacional de Controle e Emiss�o de Certifica��o de Seguran�a Veicular e Vistorias � SISCSV para presta��o de servi�os �s Institui��es T�cnicas Licenciadas - ITL ou ETP e �s Empresas Credenciadas para Vistorias - ECV, pelo prazo de seis meses a contar da data de publica��o desta.
Altera o art. 1� da portaria DENATRAN n� 870, de 27 de outubro de 2011, para modificar a raz�o social da Empresa Credenciada em Vistorias (ECV) MARCOS VIN�CIUS CALDEIRA GASPAR para CONQUISTA VISTORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n� 02.489.796/0001-13.
Revogar, devido ao cancelamento da acredita��o, a Portaria n� 686, de 19 de agosto de 2011, publicada no DOU, em 23 de agosto de 2011, se��o 1, p�gina 28, que concedeu a licen�a de funcionamento � pessoa jur�dica CITVIL � CENTRO DE INSPE��O TECNOL�GICA VEICULAR DE ITABAIANA LIMITADA - ME, CNPJ � 04.194.414/0001-50, situada no Munic�pio de Itabaiana - SE, na Avenida Pedro Teles Barbosa, 3.185, Rotary Club, CEP 49.500-000.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, renova��o da licen�a de funcionamento a Filial da pessoa jur�dica CIAUTO � CENTRO DE INSPE��O AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ 05.253.105/0002-57, situada no Munic�pio de Tubar�o - SC, na Rua Ant�nio Hulse, 2.846, Revoredo, CEP 88.704/220 para atuar como Institui��o T�cnica Licenciada � ITL.
Prorrogar at� o dia 15 de outubro de 2013 o prazo estabelecido pelo art. 2� da Portaria DENATRAN n� 480, de 14 de setembro de 2012, alterada pela Portaria DENATRAN n� 554, de 14 de novembro de 2012, para conclus�o dos trabalhos do GT institu�do, com a seguinte composi��o:
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, renova��o da licen�a de funcionamento da pessoa INSPE��O T�CNICA COLATINA LTDA, CNPJ 10.496.372/0001-04, situada no Munic�pio de Colatina- ES, na Rodovia Geter Lopes de Faria, s/n�, Carlos Germano Naumann, CEP 29.705-200 para atuar como Institui��o T�cnica Licenciada � ITL.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica ITAMETRO INSPEÇÕES VEICULARES, CNPJ: 13.959.091/0001-39, situada no Município de Itabuna - BA, na Rodovia Itabuna/Ibicaraí, S/N, BR 415; Km 37, Ferradas , CEP 45.609-971, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento da pessoa jurídica SEGALA & LUNELLI LTDA-ME, CNPJ 10.429.593/0001-60, situada no Município de São Miguel D’Oeste - SC, na Rua Laurindo Schacker, nº 24, Santa Rita, CEP 89.900-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a Filial da pessoa jurídica TECSUL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 04.584.923/0002-70, situada no Município de Esteio - RS, na Avenida Presidente Vargas, 3.300, Centro, CEP 93.260-006 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL
Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 468, de 24 de maio de 2011, publicada no DOU, em 25 de maio de 2011, seção 1, página 107, que concedeu licença de funcionamento a pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR DE ITABAIANA LTDA ME, CNPJ: 13.000.443/0001-24, situada no Município do Itabaiana - SE, na Avenida Alípio Tavares Menezes, nº 4.444, Oviedo Teixeira, CEP 49.500-000
Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 1012, de 30 de novembro de 2011, publicada no DOU, em 01 de dezembro de 2011, seção 1, página 102, que renovou a licença de funcionamento a Filial da pessoa jurídica FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, CNPJ 37.116.704/0002-15, situada no Município de Goiânia - GO, na Rua Líbero Badaro, S/N, Quadra 211 Lotes 1 a 8, Cidade Jardim, CEP 74.420-310
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica PARISE E CARLUCCI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA-ME, CNPJ 10.393.211/0001-95, situada no Município de Presidente Prudente, na Avenida Joaquim Constantino, 4.022, Vila Formosa, CEP 19.013-660 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica PREVEISUL – SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ: 17.314.294/0001-29, situada no Município de Santa Cruz do Sul - RS, na Rua Guilherme Gewehr, nº 54, Santo Inácio, CEP 96.820-660, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento da pessoa jurídica IVETU – INSPEÇÃO VEICULAR TUBARÃO LTDA-ME, CNPJ 10.564.507/0001-21, situada no Município de Tubarão- SC, na Rua Silvio Burigo, nº 3545, Monte Castelo, CEP 88.702-504 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a Filial da pessoa jurídica BENTO INSPEÇÕES LTDA-ME, CNPJ 08.518.416/0003-70, situada no Município de Erechim - RS, na Estrada BR 153, Km 52, S/N, Frinape, CEP 99.700-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL
Instituir Grupo de Trabalho, integrado pelos membros do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União (DENATRAN)
Revogar, a pedido, a Portaria DENATRAN nº 353, de 20 de julho de 2012, publicada no DOU, em 25 de julho de 2012, Seção I página 51, que concede credenciamento à filial da pessoa jurídica VIP VISTORIAS DE VEÍCULOS LTDA – EPP, CNPJ – 10.643.269/0003-01, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV, no Município de Paulínia no Estado de São Paulo.
PORTARIA N° 175, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Conceder, por quatro anos, a partir de 17 de agosto de 2013, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento da pessoa jurídica INSPELOG INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME, CNPJ: 10.711.245/0001-80, situada no Município de Duque de Caxias - RJ, na Rodovia Washington Luiz, nº 13.920, Chácaras Rio Petrópolis, CEP 25.213-005 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL
Alterar as datas do cronograma de execução XIII PRÊMIO DENATRAN DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Homologar o Simulador de Direção certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda, fabricado e/ou fornecido pela empresa REAL SIMULADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.458.178/0001-60, com sede à Rua Sete 25 – Santa Angelina – Pouso Alegre - MG, CEP 37.550-000, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação desta Portaria. -
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica CATEV – CENTRO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA, CNPJ: 15.067.703/0001-04, situada no Município de Novo Hamburgo - RS, na Rua Confraternização, nº 664, Pátria Nova, CEP 93.410-100, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento da pessoa jurídica DRIVER INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ: 04.095.606/0001-09, situada no Município de Farroupilha - RS, na Rua Treze de Maio, nº 101, São Luiz, CEP 95.180-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Estabelece requisitos adicionais para homologação do simulador de direção a ser utilizado pelos CFCs no processo de formação de condutores -
Altera a Portaria DENATRAN nº 513/2012 e estabelece requisitos adicionais para credenciamento de Organismos de Certificação de Produto - OCP, junto ao DENATRAN, para certificação e homologação de simulador de direção veicular.
Altera o item 1.1 do Anexo da Portaria DENATRAN nº 17, de 22 de março de 2000.
Aplicar, nos termos do Art. 87, da Lei nº 8.666/93 e conforme determinações da Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades contidas na NOTA/CONJUR/MCIDADES nº 196/2012, na NOTA/CONJUR/MCIDADES nº 40/2013 e na COTA/CONJUR/MCIDADES nº 353/2013, sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica CHECKAUTO INFORMAÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 05.805.436/0001-71, situada no Município de Atibaia - SP, com sede na Rua Jerônimo Camargo, 2000, 2º andar, Bairro Ressaca, CEP 012.940-219, em razão da constatação de que a empresa infringiu a cláusula sétima, do sigilo da informação, do Contrato nº 01/2005 celebrado com a União através do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN.
Aplicar, nos termos do Art. 87, da Lei nº 8.666/93 e conforme determinações da Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades contidas na NOTA/CONJUR/MCIDADES nº 196/2012, na NOTA/CONJUR/MCIDADES nº 40/2013 e na COTA/CONJUR/MCIDADES nº 353/2013, sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO, CNPJ nº 33.623.893/0001-80, situada no Município do Rio de Janeiro - RJ, com sede na Rua Senador Dantas, 74, 12º andar, CEP 020.031-205, em razão da constatação de que a instituição infringiu a cláusula sétima, do sigilo da informação, do Contrato nº 03/2007 celebrado com a União através do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN.
Aplicar, nos termos do art. 21, I e II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica CETRAN - SP LTDA, CNPJ nº 03.707.810/0001-70, situada em Santo André - SP, na Avenida Pereira Barreto, nº 848, Paraíso, CEP 09.190-210, em razão das irregularidades previstas nos itens 01, 05, 10, 15, 18 e 19 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 25/10/2012, constantes do Processo n° 80000.042664/2012-27.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica INSCAPE INSPEÇÕES LTDA, CNPJ: 03.347.832/0001-77, situada no Município de Duque de Caxias - RJ, na Rua Barão de Mauá, nº 16, Loja Quadra 03 Lote 26, Parque Campos Elíseos, CEP 25.225-035, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Aprovar a Película Retrorrefletiva, para aplicação em colete de motociclistas, no transporte remunerado de cargas por motocicleta e motoneta, com as seguintes especificações: Produto: Película Retrorrefletiva, Auto-adesiva, Cor Amarelo-esverdeado, Marca 3M Requerente: 3M DO BRASIL LTDA
Endereço: Rod. Anhanguera, Km 110 – Nova Veneza CEP: 13.181-900 – Sumaré - SP.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica CENTEC CANOAS – CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ: 97.535.090/0001-57, situada no Município de Canoas - RS, na Rua Padre Anchieta, nº 80, Nossa Senhora das Graças, CEP 92.110-050, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Aprovar a Película Retrorrefletiva, para confecção de placas de identificação veicular, com as seguintes especificações: Produto: Película Retrorrefletiva, Auto-adesiva, Cor Cinza, Marca XJ Pattern Fabricante: ORAFOL REFLECTIVE SOLUTIONS AMERICAS Requerente: REFLEXITE COMÉRCIO DE PRODUTOS RETRORREFLETIVOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 15.408.968/0001-29 Endereço: Av. Angélica, 2223, sala 613 - Consolação CEP: 01.227-200 – São Paulo - SP.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica RM SANTANA VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 12.488.538/0001-76, situada no Município de Taboão da Serra – SP, na Rua José Soares de Azevedo, 154 – Vila Santa Luzia, CEP 06.754-020, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Taboão da Serra e renovar a extensão da área de atuação para os Municípios de Embu das Artes, São Lourenço e Juquitiba no Estado de São Paulo.
Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de 05 de junho de 2012, conforme publicação da Portaria nº 284/2012, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renovação de credenciamento da pessoa jurídica FRABETTI & ROCHA LTDA - ME, CNPJ – 12.957.019/0001-00, situada no Município de Garça – SP, na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, 1720 – Distrito Industrial, CEP 17.400-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Garça, e renovar a extensão da área de atuação para os Municípios de Alvinlândia, Álvaro de Carvalho, Fernão, Gália, Júlio Mesquita e Lupércio no Estado de São Paulo.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento da pessoa jurídica BASE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 09.318.770/0001-51, situada no Município de Patos de Minas - MG, na Rua Professor Laumar Santos, nº 186, Planalto, CEP 38.706-305 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Homologar o Simulador de Direção certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda, fabricado e/ou fornecido pela empresa REALDRIVE SIMULADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.257.382/0001-97, com sede à Rua Mal Floriano Peixoto 1000- sala 73 – Santa Maria - RS, CEP 97015-370, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação desta Portaria. -
Alterar o Art. 2º da Portaria DENATRAN nº 44, de 31 de janeiro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: O GTI ora instituído tem o propósito de prosseguir e completar os estudos iniciados pelo GTI instituído pela Portaria DENATRAN nº 406/2011, devendo concluí-los até 30 de setembro de 2013”. -
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica OLHO NO OLHO PERÍCIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 11.281.616/0001-02, situada no Município de Rio Grande da Serra – SP, na Praça Getúlio Vargas, 11 - Vila Figueiredo, CEP 09.450-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Rio Grande da Serra no Estado de São Paulo.
Aprovar o Regulamento do XIII Prêmio Denatran de Educação no Trânsito
Alterar a alíneas “d” inciso II do artigo 1º da Portaria Denatran nº 349, de 20 de julho de 2012, publicada em 25 de julho de 2012
Revogar a Portaria DENATRAN nº 73, de 23 de janeiro de 2012, publicada em 25 de janeiro de 2012, que concede credenciamento à pessoa jurídica MASTER VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA – ME, CNPJ – 11.422.310/0001-10, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV, no Município de Fernandópolis - SP, na Avenida Afonso Cáfaro, 2.161 – Vila Santana, CEP 15.600-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV, no município de Fernandópolis e, por extensão da área de atuação, nos municípios de Álvares Florence, Sud Menuci, Riolândia, Paulo de Faria, Orindiúva, Mira Estrela, Macedônia, Guarani D’Oeste, Indiaporã, Turmalina, Populina, São João das Duas Pontes, Parisi, Magda, Floreal e Meridiano, no Estado de São Paulo.
Revogar a Portaria DENATRAN nº 30, de 12 de janeiro de 2012, publicada em 13 de janeiro de 2012, que concede credenciamento à pessoa jurídica PARADELLA E ROMAGNOLLI VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ – 11.866.992/0001-50, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Sorocaba - SP, na Av. Salvador Milego, 335 – QD. 15, LT. 4 – Jardim Vera Cruz, CEP 18.050-010, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Sorocaba e, por extensão da área de atuação, nos municípios de Capela do Alto, Alumínio, Alambari e São Roque no Estado de São Paulo.
Renovar o Certificado da empresa ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda, CNPJ/MF nº 73.323.404/0001-90, com sede a Estrada Prefeito Antonio da Cruz Barros, 693 – Limoeiro – Paraíba do Sul – RJ – CEP 25.850-000, objeto do processo nº 80000.014931/2013-57, como produtora de lacres aplicados nas placas de veículos automotores com sistema de controle integrado. -
Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica C.S. VISTORIA E PERÍCIA VEICULAR LTDA – ME, CNPJ – 11.370.600/0001-68, situada no Município de Catanduva – SP, na Rua Recife, 348 – Centro, CEP 15.800-240, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Catanduva, e conceder a extensão da área de atuação para os Municípios de Pindorama, Palmares Paulista, Ariranha, Paraíso, Tabapuã, Novais, Embaúba, Marapoama e Elisário no Estado de São Paulo.
Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica ABS – PESQUISA AUTOMOTIVA, CNPJ – 10.734.662/0001-49, situada no Município de Cacoal - RO, na Avenida Castelo Branco nº 16.371, Santo Antônio, CEP 76.967-211, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP.
Designa o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD para emitir os laudos de interoperabilidade necessários à certificação e homologação de produtos do SINIAV.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica CBI – CENTRO BRASILEIRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ: 13.036.043/0001-79, situada no Município de Guarulhos - SP, na Avenida São Mateus do Maranhão, nº 15, Cidade Industrial Satélite de São Paulo, CEP 07.222-140, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento da pessoa jurídica PIABETRAN INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ: 14.085.988/0001-43, situada no Município de Magé - RJ, na Rua Prefeito Olivio de Mattos, nº 590, Piabetá, CEP 25.915-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 542, de 09 de novembro de 2012, publicada no DOU, em 13 de novembro de 2012, seção 1, página 129, que concedeu a licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica DEKRA VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 67.972.679/0002-32, situada no Município de São José dos Campos - SP, na Avenida Marechal Henrique Teixeira Lott, nº 8.370, Vila Nova Conceição, CEP 12.231-100.
Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 504, de 03 de outubro de 2012, publicada no DOU, em 04 de outubro de 2012, seção 1, página 54, que concedeu a licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica DEKRA VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 67.972.679/0003-13, situada no Município de São Paulo - SP, na Avenida Joaquina Ramalho, nº 579, Vila Guilherme, CEP 02.065-010.
Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 76, de 15 de março de 2013, publicada no DOU, em 18 de março de 2013, seção 1, página 112, que concedeu a licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica DEKRA VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ – 67.972.679/0007-47, situada no Município do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Prefeito Olímpio de Melo, nº 1.828, Benfica, CEP 20.930-005.
Aplicar, nos termos do Anexo I, da Portaria DENATRAN 131, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Portaria DENATRAN 312, de 27 de abril de 2010, sanção administrativa de suspensão por 30 (trinta) dias do credenciamento outorgado pela Portaria DENATRAN Nº 69/2009, de 13 de abril de 2009, à pessoa jurídica R H R VISTORIAS EM VEÍCULOS LTDA – ME, CNPJ nº 08.674.550/0001-06, situada no Município de Piracicaba - SP, na Rua Olavo Bilac, 45 – Verde, CEP 13.424-405, em razão da irregularidade prevista no item 04, do Anexo I, da Portaria DENATRAN 312/2010.
Homologar a empresa OTIMIZA UGC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA/EPP, inscrita no CNPJ nº 12.244.431/0001-82, com sede na Rua dos Timbiras, 1754, 8º andar, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte – MG, CEP 30140-061, para operar como UGC – Unidade de Gestão de CSV, usuária de sistemas integrados ao Sistema Nacional de Controle e Emissão de Certificação de Segurança Veicular e Vistorias – SISCSV para prestação de serviços às Instituições Técnicas Licenciadas - ITL ou ETP e às Empresas Credenciadas para Vistorias - ECV.
Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 1066, de 7 de dezembro de 2011, publicada no DOU, em 09 de dezembro de 2011, seção 1, página 96, que renovou a licença de funcionamento à pessoa jurídica CONTROLE – INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ 05.998.122/0001-32, situada no Município de São Paulo- SP, na Avenida Tancredo Neves, 225, Ipiranga, CEP 04.287-010.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento da pessoa jurídica CEITECMG CENTRO ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR MOGI GUAÇU LTDA - ME, CNPJ 10.188.922/0001-28, situada no Município de Mogi Guaçu - SP, na Rua Waldemar Armani, nº 176, Jardim Guaçu Mirim I, CEP 13.844-450 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento da pessoa jurídica INSPECAMPO INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR DE CAMPO LARGO LTDA, CNPJ 10.333.916/0001-17, situada no Município de Campo Largo - PR, na Rodovia BR-277 Km 25, nº 8.500, Rondinha, CEP 83.608-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Conceder, até 10 de outubro de 2015, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica TECTRAN TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA, CNPJ 04.718.675/0001-21, situada no Município do Rio de Janeiro - RJ, na Avenida Padre Guilherme Decaminada, nº 2.386, Santa Cruz, CEP 23.575-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jurídica BOSSI & CAMARGO LTDA - ME, CNPJ – 13.493.056/0001-77, situada no Município de Papanduva – SC, na Rua Governador Jorge Lacerda, 2714 - Centro, CEP 89.370-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Papanduva e renovar a extensão da área de atuação para os Municípios de Itaiópolis, Santa Terezinha, Rio do Campo, Santa Cecília, Salete, Monte Castelo, Major Vieira, Bela Vista do Toldo, Três Barras, Timbó Grande e Vila Meireles no Estado de Santa Catarina.
Estabelece o procedimento para a concessão do código de marca/modelo/versão do Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM aos veículos tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação).
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual PEDRO LUIS DE MORAES - ME, CNPJ – 12.012.174/0001-53, situada no Município de Campinas – SP, na Av. Mirandópolis, 512 – Vila Pompéia, CEP 13.050-470, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos – ECV no Município de Campinas no Estado de São Paulo
Homologar o CURSO DE FORMA��O PARA CONDUTORES DE VE�CULO DE TRANSPORTE DE CARGAS DE PRODUTOS PERIGOSOS, na modalidade a dist�ncia, apresentados pela empresa VIVALI EDITORA ELETR�NICA LTDA, inscrito no CNPJ no 03.417.491/0001-69.
Homologar o CURSO DE MOTOFRETISTA, na modalidade � dist�ncia, apresentados pela COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TR�FEGO - CET, inscrito no CNPJ no 47902648/0001.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento da pessoa jur�dica SERVINSP II – SERVI�OS DE INSPE��O VEICULAR LTDA, CNPJ: 15.871.875/0001-36.
Revogar, devido ao cancelamento da acredita��o, a Portaria n� 789, de 7 de outubro de 2011, publicada no DOU, em 10 de outubro de 2011, se��o 1, p�gina 64, que renovou a licen�a de funcionamento � pessoa jur�dica TECTRAN TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA, CNPJ 04.718.675/0001-21.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jur�dica TRANSIT VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ – 14.357.320/0001-08.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jur�dica SANTA TEREZINHA VISTORIAS LTDA - EPP, CNPJ – 11.577.146/0001-10, situada no Munic�pio de Rio Verde – GO, na Av. Jo�o Belo, 739 – Bairro Popular, CEP 75.903-495.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual ADRIANO JOS� CAMARGO JUNIOR - ME, CNPJ – 00.661.925/0001-83.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jur�dica DNA – VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ – 09.427.194/0001-80.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento da pessoa jur�dica SEVEPAR INSPE��ES LTDA - ME, CNPJ: 11.387.286/0001-26, situada no Munic�pio de S�o Jos� dos Pinhais - PR, na Rodovia BR 376 , n� 12.977, S�o Marcos, CEP 83.090-360.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento da pessoa jur�dica INSPEVAG INSPE��O VEICULAR LIMITADA, CNPJ: 09.502.888/0001-35
Alterar as al�neas “a” e “b”, do inciso V, do artigo 1� da Portaria n� 259, de, 16 de maio de 2012, publicada em 18 de maio de 2012.
Dispensar CARLOS HUMBERTO VILELA DE LIMA, CPF 045.804.001-00, do encargo de Substituto do Respons�vel pela Conformidade de Registro de Gest�o das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Tr�nsito - DENATRAN e 200320 – Fundo Nacional de Seguran�a e Educa��o de Tr�nsito – FUNSET e Designar LIDINALDO MOURA, CPF 114.200.061-34, para atuar como Substituto do Respons�vel pela Conformidade de Registro de Gest�o das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Tr�nsito - DENATRAN e 200320 – Fundo Nacional de Seguran�a e Educa��o de Tr�nsito – FUNSET, nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jur�dica SANPERES AVALIA��O E VISTORIAS EM VE�CULOS LTDA - ME, CNPJ – 07.978.421/0017-06
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jur�dica SANPERES AVALIA��O E VISTORIAS EM VE�CULOS LTDA - ME, CNPJ – 07.978.421/0019-60.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, renova��o da licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica CITEC – CENTRO DE INSPE��ES T�CNICAS VEICULARES LTDA, CNPJ 09.196.824/0001-53.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, renova��o da licen�a de funcionamento a filial da pessoa jur�dica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA, CNPJ 40.450.876/0004-05.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jur�dica MARCA VISTORIA DE VE�CULOS LTDA - ME, CNPJ – 11.641.697/0001-04.
-- Portaria 111
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jur�dica VISTORIAS AUTOMOTIVAS PIEDADE LTDA – ME, CNPJ – 14.333.271/0001-73.
-- Portaria 110
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jur�dica SANTOS E REIS PER�CIAS E VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ – 09.208.677/0001-94.
-- Portaria 109
Homologar o equipamento registrador instant�neo e inalter�vel de velocidade e tempo, Cronotac�grafo Digital, Marca STONERIDGE – VEEDER-ROOT.
-- Portaria 108
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, renova��o da licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica CONCIANI & CONRADO LTDA, CNPJ 09.023.257/0001-33.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, renova��o da licen�a de funcionamento a filial da pessoa jur�dica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA, CNPJ 40.450.876/0005-88.
Revogar, devido a altera��o de endere�o, a Portaria n� 1064, de 7 de dezembro de 2011, publicada no DOU, em 9 de dezembro de 2011, se��o 1, p�gina 96, que concedeu licen�a de funcionamento � pessoa jur�dica CERTIFICAR INSPE��O VEICULAR LTDA, CNPJ 65.306.599/0001-31.
Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de 20 de janeiro de 2012, conforme publica��o da Portaria n� 54/2012, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renova��o de credenciamento da pessoa jur�dica GLAUCO RIBEIRO DE MOURA & CIA LTDA – ME, CNPJ – 11.335.557/0001-08.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jur�dica ESPIRAL VISTORIAS DE VE�CULOS LTDA, CNPJ – 11.045.014/0001-48.
Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de 13 de abril de 2012, conforme publica��o da Portaria n� 219/2012, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renova��o de credenciamento da pessoa jur�dica CURSINO & BAPTISTA VISTORIA VEICULAR LTDA – ME, CNPJ – 11.736.440/0001-28.
Alterar as al�neas “c” e “d”, do inciso I, itens 1 e 2 da al�nea “a” e o item 2 da al�nea “c”do inciso VII, item 1 da al�nea “a” do inciso VIII e itens 1 e 2 da al�nea “b” do inciso IX, do artigo 1� da Portaria n� 259, de, 16 de maio de 2012, publicada em 18 de maio de 2012.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, renova��o da licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA, CNPJ 40.450.876/0001-54.
Conceder, por um ano, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento � pessoa jur�dica INSTITUTO DE PESQUISA VEICULAR – BOA VISTA INSPE��ES, CNPJ – 15.665.234/0001-25.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jur�dica AUTENTICA LAUDOS VISTORIAS E INSPE��ES EM VE�CULOS LTDA – ME, CNPJ – 08.881.426/0004-56.
Homologar O CURSO DE MOTOFRETISTA E MOTOTAXISTA, na modalidade � dist�ncia, apresentados pela empresa FUNDA��O ASSIS CHATEAUBRIAND, inscrito no CNPJ no 03.657.848/0001-86.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual FABRICIO CRISTIANO BORINELLI – ME, CNPJ – 10.317.749/0001-10.
Homologar a empresa OXXY NET CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, com sede na Rua Sete de Abril, 404, 6� andar, Conj 61, Rep�blica, S�o Paulo – SP, CEP 01044-000.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jur�dica DIMENS�O VISTORIA VEICULAR LTDA – EPP, CNPJ – 10.739.139/0001-05.
Designar a servidora IVONEIDA EVARISTO NUNES DIAS, matr�cula SIAPE n� 160.584 , para acompanhar e fiscalizar a execu��o do Contrato n� 04/2013, celebrado por interm�dio do Minist�rio das Cidades, atrav�s do Departamento Nacional de Tr�nsito - DENATRAN e a Associa��o Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodovi�rios - ANFIR, que tem como objeto a disponibiliza��o pelo DENATRAN � ANFIR o acesso aos dos dados do Sistema de Registro Nacional de Ve�culos Automotores - RENAVAM, por meio de envio de arquivos eletr�nicos. De acordo com o extrato publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, Se��o 3, em 22 de mar�o de 2013, por meio do Processo n� 80000.038586/2012-66. Designar, o servidor ROBERTO CRAVEIRO RODRIGUES, matr�cula SIAPE n� 1516.090 para atuar como substituto da representante respons�vel em acompanhar e fiscalizar a execu��o do objeto do referido acordo nos impedimentos eventuais do titular.
Revogar, a Portaria n� 773, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU, em 03 de outubro de 2011, se��o 1, p�gina 95, que renovou a licen�a de funcionamento a filial da pessoa jur�dica CATERG CENTRO DE APOIO TECNOL�GICO DO RGS S/S, CNPJ 94.309.945/0002-14.
Revogar, devido ao cancelamento da acredita��o, a Portaria n� 856, de 20 de outubro de 2011, publicada no DOU, em 21 de outubro de 2011, se��o 1, p�gina 154, que concedeu a licen�a de funcionamento � pessoa jur�dica jur�dica FERNANDES & FERNANDES INSPE��ES VEICULARES LTDA, CNPJ 05.991.466/0001-10.
Revogar, devido a altera��o de endere�o, a Portaria n� 150, de 9 de junho de 2009, publicada no DOU, em 10 de junho de 2009, se��o 1, p�gina 57, que concedeu licen�a de funcionamento � pessoa jur�dica VISTORI-CAR SERVI�OS DE VISTORIA EM VE�CULOS LTDA, CNPJ 09.126.394/0001-01.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual LAUR�CIO HUMBERTO BITTENCOURT PACUSSICH – ME, CNPJ – 97.522.353/0001-93.
Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de 04 de maio de 2011, conforme publica��o da Portaria n� 428/2011, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renova��o de credenciamento da pessoa jur�dica DREZZA PER�CIA E VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA – ME, CNPJ – 08.800.669/0001-70.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento da pessoa jur�dica PIABET� INSPE��O VEICULAR LTDA ME, CNPJ: 11.265.432/0001-40.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da firma individual ERICO FABRICIO FELISBERTO – ME, CNPJ – 12.079.203/0002-85.
Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de 27 de dezembro de 2010, conforme publica��o da Portaria n� 1296/2010, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renova��o de credenciamento da pessoa jur�dica TOP PER�CIAS DE PRESIDENTE VENCESLAU LTDA – ME, CNPJ – 09.039.345/0001-23
Par�grafo �nico. Para efeito do disposto neste artigo, entende-se que ‘VE�CULOS PESADOS’ correspondem a �nibus, micro-�nibus, caminh�o, caminh�o-trator, trator de rodas, trator misto, chassi-plataforma, reboque ou semirreboque e suas combina��es.”
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jur�dica M & P VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA – ME, CNPJ – 13.766.834/0001-54.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual JEFERSON ALESSANDRO RIBEIRO VISTORIA – ME, CNPJ – 12.219.322/0001-05.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jur�dica VISTORIAR VISTORIA VEICULAR LTDA – ME, CNPJ – 13.606.607/0001-61.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jur�dica FERNANDES & FERNANDES LTDA – EPP, CNPJ – 13.805.614/0001-92.
Conceder, por 04 (quatro) anos, a partir da data de 13 de abril de 2011, conforme publica��o da Portaria n� 369/2011, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a renova��o de credenciamento da firma individual MARCIO MONTI DONATO DOS SANTOS VISTORIAS – ME, CNPJ – 11.453.860/0001-05.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jur�dica SANPERES AVALIA��O E VISTORIAS EM VE�CULOS LTDA - ME, CNPJ – 07.978.421/0014-55.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, renova��o da licen�a de funcionamento a filial da pessoa jur�dica SETA INSTITUI��O T�CNICA DE INSPE��O VEICULAR LTDA -ME, CNPJ 02.750.377/0008-60.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, renova��o da licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica INSPECIONAR – INSPE��O VEICULAR LTDA, CNPJ 10.279.328/0001-42.
Conceder, at� 24 de mar�o de 2015, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento a filial da pessoa jur�dica DEKRA VISTORIAS E SERVI�OS LTDA, CNPJ – 67.972.679/0007-47.
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publica��o desta Portaria, nos termos do Artigo 3�, inciso VII, al�nea “e” da Portaria n� 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jur�dica GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A, sediada na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 750, 2� andar, sala 201, Calif�rnia, Belo Horizonte - MG, CEP 30855-450, Inscrita no CNPJ n� 01.466.431/0001-00.
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publica��o desta Portaria, nos termos do Artigo 3�, inciso VII, al�nea “e” da Portaria n� 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jur�dica FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMA��O LTDA, sediada na Rua Engenheiro J�lio Cezar de Souza Ara�jo, 266, Cidade Industrial, Curitiba – PR, CEP 81290-270, Inscrita no CNPJ n� 00.113.691/0001-30.
Revogar, devido ao cancelamento da acredita��o, a Portaria n� 216, de 3 de abril de 2012, publicada no DOU, em 05 de abril de 2012, se��o 1, p�gina 67, que renovou a licen�a de funcionamento � pessoa jur�dica INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARAN�, CNPJ 77.964.393/0001-88.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, renova��o da licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica INSVEL INSPE��O VEICULAR LTDA - ME, CNPJ 10.260.523/0001-20.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento da pessoa jur�dica CEI – CENTRO ESPECIALIZADO DE INSPE��ES LTDA, CNPJ: 07.356.305/0001-80.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, renova��o da licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica CECTRAN CA – CENTRO DE ENSAIOS, CONTROLE EM TRANSPORTES DE CASEMIRO DE ABREU LTDA - ME, CNPJ 08.885.656/0001-40.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, renova��o da licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica ECIV – EMPRESA CRICIUMENSE DE INSPE��ES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ 09.016.349/0001-96.
Conceder, at� 1� de dezembro de 2015, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica DEKRA VISTORIAS E SERVI�OS LTDA, CNPJ – 67.972.679/0001-51.
Portaria 67 PG2
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jur�dica DBP VISTORIA VEICULAR LTDA – ME, CNPJ – 14.785.824/0001-29.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual ELIANA REGINA CAMILOTTI, CNPJ – 10.512.024/0001-83.
Portaria 64 PG2
Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publica��o desta Portaria, nos termos do Artigo 3�, inciso VII, al�nea “e” da Portaria n� 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jur�dica DEINFRA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA, sediada na Rua Tenente Silveira, 162, 10� andar, Centro Florian�polis - SC, CEP 88010-300, Inscrita no CNPJ n� 05.510.080/0001-49.
Credenciar a pessoa jur�dica ASSOCIA��O BRUSQUE CAR CLUB, inscrita no CNPJ sob o n�. 08.941.663/0001-12.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, renova��o da licen�a de funcionamento da filial da pessoa jur�dica SETA INSTITUI��O T�CNICA DE INSPE��O VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ 02.750.377/0006-06.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jur�dica WB VISTORIAS T�CNICAS AUTOMOTIVAS LTDA – ME, CNPJ – 12.840.969/0001-50.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jur�dica SANPERES AVALIA��O E VISTORIAS EM VE�CULOS LTDA – ME, CNPJ – 07.978.421/0023-46.
Designar o servidor ROBERTO CRAVEIRO RODRIGUES, matr�cula SIAPE n� 1516.090 , para acompanhar e fiscalizar a execu��o do Contrato n� 01/2013, celebrado por interm�dio do Minist�rio das Cidades, atrav�s do Departamento Nacional de Tr�nsito - DENATRAN e a Federa��o Nacional das Associa��es dos Revendedores de Ve�culos Automotores- FENAUTO, que tem como objeto a disponibiliza��o pelo DENATRAN � FENAUTO, o acesso aos dos dados do Sistema de Registro Nacional de Ve�culos Automotores- RENAVAM, somente para ve�culos Automotores de duas rodas, por meio de envio de arquivos eletr�nicos. De acordo com o extrato publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, Se��o 3, em 7 de fevereiro de 2013, por meio do Processo n� 80000.037352/2011-11. Designar a servidora IVONEIDA EVARISTO NUNES DIAS, matr�cula SIAPE n� 160.584, para atuar como substituta do representante respons�vel em acompanhar e fiscalizar a execu��o do objeto do referido acordo nos impedimentos eventuais do titular.
20.02.13 Credenciar por 1 (um) ano, a partir da data de publica��o da presente Portaria, nos termos do inciso IV, al�nea “b” do art. 2� Portaria n� 60, de 25 de janeiro de 2010, do Departamento Nacional de Tr�nsito - DENATRAN, a pessoa jur�dica FEBRANOR - Federa��o Brasileira de Not�rios e Registradores, CNPJ N� 06.293.184/0001-01.
Aplicar, nos termos do art. 21, I e II da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, san��o administrativa de suspens�o de 30 (trinta) dias, a pessoa jur�dica CTIV CENTRO TECNOL�GICO DE INSPE��O VEICULAR LTDA, CNPJ n� 06.036.070/0001-86.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jur�dica PLANALTO VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ – 14.271.224/0001-42.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jur�dica TOLEDO, SOUSA & LINHARES VISTORIA DE VE�CULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ – 11.368.626/0001-71.
Aplicar, nos termos do art. 21, I, II e III da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, san��o administrativa de advert�ncia, suspens�o de 30 (trinta) dias e cassa��o, � pessoa jur�dica BRASVEL - BRASILIA INSPE��O VEICULAR LTDA, CNPJ n� 10.445.689/0001-11
Disciplina os requisitos e procedimentos de certifica��o e homologa��o do Console de Solicita��o de Servi�os do Sistema de Identifica��o Autom�tica de Ve�culos – SINIAV.
Revogar, devido ao cancelamento da acredita��o, a Portaria n� 816, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU, em 14 de outubro de 2011, se��o 1, p�gina 91, que concedeu licen�a de funcionamento � pessoa jur�dica VISTO-CAR S�O JOS� DOS CAMPOS INSPE��O VEICULAR LTDA, CNPJ: 10.383.435/0001-16.
Alterar as al�neas “d” e “e” do inciso I, e as al�neas “a” e “b” do inciso III do artigo 1� da Portaria Denatran n� 349, de 20 de julho de 2012, publicada em 25 de julho de 2012.
Credenciar a pessoa jur�dica PIRAQUARA MOPAR CLUBE, inscrita no CNPJ sob o n�. 17.183.050/0001-54, com sede na Rua Maria Valenga, 120, Bairro Vila Franca, Piraquara- PR, CEP 83.305-085, para examinar a originalidade de ve�culos antigos de cole��o e expedir Certificado de Originalidade, nos termos da Resolu��o n�. 56, de 21 de maio de 1998, alterada pela Resolu��o n�. 127, de 06 de agosto de 2001, ambas do CONTRAN.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica ATIVE MARING� INSPE��ES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ: 14.021.368/0001-40 situada no Munic�pio do Maring� - PR, na Rua Pioneiro Paschoal Lorenceti, 160, Parque Industrial, CEP 87.065-210, para atuar como Institui��o T�cnica Licenciada – ITL.
Instituir Grupo T�cnico Interc�maras – GTI para concluir os estudos de revis�o das Resolu��es CONTRAN n�s 168/04 e 358/10 referentes aos processos de forma��o e habilita��o de condutores, que ser� integrado por membros das C�maras Tem�ticas do CONTRAN.
Designar a servidora IVONEIDA EVARISTO NUNES DIAS, matr�cula SIAPE n� 160584 , para acompanhar e fiscalizar a execu��o do Contrato n� 01/2013, celebrado por interm�dio do Minist�rio das Cidades, atrav�s do Departamento Nacional de Tr�nsito - DENATRAN e a Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores- ANFAVEA, que tem como objeto a disponibiliza��o pelo DENATRAN � ANFAVEA, dos dados constantes no Sistema de Registro Nacional de Ve�culos Automotores- RENAVAM. De acordo com o extrato publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, Se��o 3, em 14 de janeiro de 2013, por meio do Processo n� 80000.043960/2012-45. Designar o servidor ROBERTO CRAVEIRO RODRIGUES, matr�cula SIAPE n� 1516090, para atuar como substituto do representante respons�vel em acompanhar e fiscalizar a execu��o do objeto do referido acordo nos impedimentos eventuais do titular.
Designar a servidora IVONEIDA EVARISTO NUNES DIAS, matr�cula SIAPE n� 160584 , para acompanhar e fiscalizar a execu��o do Contrato n� 01/2012, celebrado por interm�dio do Minist�rio das Cidades, atrav�s do Departamento Nacional de Tr�nsito - DENATRAN e a Associa��o Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e similares- ABRACICLO, que tem como objeto a disponibiliza��o pelo DENATRAN � ABRACICLO, o acesso aos dos dados do Sistema de Registro Nacional de Ve�culos Automotores- RENAVAM, somente para ve�culos Automotores de duas rodas, por meio de envio de arquivos eletr�nicos. De acordo com o extrato publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, Se��o 3, em 4 de outubro de 2012, por meio do Processo n� 80000.013068/2012-30. Designar o servidor ROBERTO CRAVEIRO RODRIGUES, matr�cula SIAPE n� 1516090, para atuar como substituto do representante respons�vel em acompanhar e fiscalizar a execu��o do objeto do referido acordo nos impedimentos eventuais do titular.
Conceder, at� 26 de mar�o de 2014, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232,
de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica CENTRO
T�CNICO DE INSPE��O VEICULAR URUGUAIANA LTDA, CNPJ 09.351.655/0001-89.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o
dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do
DENATRAN, a pessoa jur�dica F & W VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA – ME, CNPJ –
13.801.259/0001-83.
DENATRAN, a pessoa jur�dica K & M VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ –
13.995.947/0001-21.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a filial da pessoa jur�dica VISTO CAR VISTORIA DE AUTOM�VEIS LTDA – ME, CNPJ – 11.429.673/0005-01.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa
Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do
DENATRAN, a filial da pessoa jur�dica VISTO CAR VISTORIA DE AUTOM�VEIS LTDA –
ME, CNPJ – 11.429.673/0002-69.
ME, CNPJ – 11.429.673/0003-40.
ME, CNPJ – 11.429.673/0004-20.
Homologar O CURSO DE MOTOFRETISTA E
MOTOTAXISTA, na modalidade a dist�ncia, apresentados pela empresa VIVALI
EDITORA ELETR�NICA LTDA, inscrito no CNPJ no 03.417.491/0001-69.
Homologar O CURSO DE ATUALIZA��O PARA
CONDUTORES DE VE�CULO DE TRANSPORTE DE CARGAS DE PRODUTOS
PERIGOSOS, na modalidade a dist�ncia, apresentados pela empresa VIVALI
Fica aprovado, na forma do Anexo, o Regimento Interno do Comit� deAssuntos Financeiros da �rea de Tr�nsito – COMFITRAN.
Alterar o artigo 1� da Portaria Denatran n.� 15, de 5 de mar�o de 2008,
publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de 6 de mar�o de 2008, Se��o I, p�gina 42.
DENATRAN, a pessoa jur�dica EXATA VISTORIADORA DE VE�CULOS LTDA – ME, CNPJ –
11.385.477/0001-59.
DENATRAN, a pessoa jur�dica INVISPEVE – INSPE��ES VISTORIAS PER�CIAS
T�CNICAS VEICULARES LTDA – ME, CNPJ – 14.392.194/0001-22.
DENATRAN, a filial da pessoa jur�dica ABSOLUTA VISTORIAS VEICULAR LTDA – ME,
CNPJ – 11.262.229/0002-00,
Alterar o Artigo 3� da Portaria DENATRAN n� 03/86, que passa a vigorar
“O ve�culo ser� inscrito no Cadastro de Ve�culos, por um c�digo num�rico,
denominado C�digo RENAVAM, composto de 11 (onze) d�gitos e obedecer� a faixa num�rica
estabelecida pelo DENATRAN.
Regulamentar o registro de tratores destinados a puxar ou arrastarmaquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agr�colas e de constru��o, depavimenta��o ou guindastes, fabricados at� de 1� de junho de 2013, no Sistema doRegistro Nacional de Ve�culos Automotores – RENAVAM, sem a necessidade de pr�cadastro,na forma prevista no � 2� do art. 1� da Resolu��o CONTRAN n� 429, de 05 dedezembro de 2012.
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, licen�a defuncionamento a filial da pessoa jur�dica INSPECENTRO INSPE��O VEICULARLTDA–ME,CNPJ:07.178.991/0005-70,
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��odessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, doDENATRAN, a pessoa jur�dica AMW VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ –13.525.292/0001-28,
Homologar o Simulador de Dire��o certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda., fabricado e/ou fornecido pela empresa PROSIMULADOR TECNOLOGIA DE TR�NSITO S.A, inscrita no CNPJ n� 13.258.493/0001-06, --
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, renova��o da licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica BENTO INSPE��ES LTDA – ME, CNPJ: 08.518.416/0001-08, --
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, renova��o da licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica GAXX DO BRASIL INSPE��O VEICULAR LTDA-ME, CNPJ: 08.316.236/0001-43, --
Conceder, por quatro anos, a partir da data de publica��o desta Portaria, nos termos do �1� do art. 4� da Resolu��o n� 232, de 30 de mar�o de 2007, do CONTRAN, renova��o da licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica VISTOTEC – VISTORIA TECNICA LTDA-ME CNPJ: 08.453.419/0001-00,
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jur�dica MRW-VISTORIAS LTDA – ME, CNPJ – 13.787.731/0001-70,
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual ADELIR GALV�O – ME, CNPJ – 14.038.994/0001-40.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jur�dica LUCAS FERNANDO ZANUTTO & ZANUTTO LTDA – ME, CNPJ – 14.290.698/0001-31.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a pessoa jur�dica REVIXTO INSPE��O VEICULAR LTDA ME, CNPJ – 13.467.056/0001-00.
DENATRAN, a pessoa jur�dica REIS INSPE��O VISTORIA E CERTIFICA��O
AUTOMOTIVA LTDA – EPP, CNPJ – 14.184.878/0001-39.
Revogar a Portaria DENATRAN n� 360, de 18 de Junho de 2010, publicada em 21 de Junho de 2010, que concede credenciamento � pessoa jur�dica SANPERES AVALIA��O E VISTORIAS EM VE�CULOS LTDA, CNPJ – 07.978.421/0001-30, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Ve�culos – ECV no Munic�pio de Goi�nia/GO e, por extens�o da �rea de atua��o.
DENATRAN, a filial da pessoa jur�dica CHECAR VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA –
ME, CNPJ – 10.637.922/0003-20.
Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publica��o dessa Portaria, nos termos do �3� do art. 2� da Portaria n� 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN, a firma individual DIEGO DALLAQUA MOTTA – ME, CNPJ – 11.627.771/0001-20, situada no Munic�pio de Cabre�va – SP, na Rua Primo Pollo, 20 – Centro, CEP 13.315-000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Ve�culos – ECV no Munic�pio de Cabre�va no Estado de S�o Paulo.
Regulamentar o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agr�colas e de constru��o, de pavimenta��o ou guindastes, fabricados antes de 1� de janeiro de 2013, no Sistema do Registro Nacional de Ve�culos Automotores – RENAVAM
Renovar o credenciamento da pessoa jur�dica JLR VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA – ME
Renovar o credenciamento da pessoa jur�dica SILVA & BATISTA VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME
Renovar o credenciamento da a pessoa jur�dica ADVANCED VIP VISTORIA VEICULAR LTDA – ME
Conceder renova��o da licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica CENTRAL LINHARES DE INSPE��ES VEICULARES LTDA
Conceder licen�a de funcionamento a pessoa jur�dica INSPESEV INSPE��O DE SEGURAN�A VEICULAR LTDA
Renovar o credenciamento da pessoa jur�dica SANTA B�RBARA VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA – ME
Renovar o credenciamento da pessoa jur�dica MN VISTORIAS VEICULARES LTDA
Renovar o credenciamento da firma individual HUMBERTO NISHIYAMA DE OLIVEIRA – ME
Renovar o credenciamento da pessoa jur�dica ATUALIZE VISTORIA DE VE�CULOS LTDA
Revogar a licen�a de funcionamento � pessoa jur�dica INAA – INSTITUI��O NACIONAL DE AVALIA��O AUTOMOTIVA LTDA-ME

References: Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 artigo 1
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 artigo 4
 Artigo 3
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 artigo 1
 artigo 1
 Artigo 3