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Timestamp: 2018-09-25 18:05:40+00:00

Document:
Tipo: Ato da Mesa Ano: 2013
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Ato da Mesa N° 5293/2013
EM ESTRITO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL, PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000681.20.2013.8.08.0000, EM DESFAVOR DO SR. PAULO ROBERTO FERREIRA,CONVOCAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 308, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, O SR. OLMIR FERNANDO DE AR
Ato da Mesa N° 5258/2013
APROVAR O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE QUE TRATA A LEI Nº9.979, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, CONFORME ESTABELECIDO NO ART.48 DA LEI Nº 9.890, DE 27 DE JULHO DE 2012.
Ato da Mesa N° 5211/2013
PRORROGAR, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 249, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CRIADA PELO ATO Nº 4855, PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 06.11.2012.
Ato da Mesa N° 5210/2013
PRORROGAR, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 249, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CRIADA PELO ATO Nº 4856, PUBLICADOS NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 06.11.12.
Ato da Mesa N° 5209/2013
PRORROGAR, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 249, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CRIADA PELO ATO Nº 4946, PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 05.12.2012.
Ato da Mesa N° 5208/2013
PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 258 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CRIADA PELO ATO Nº 4624, PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DO DI
Ato da Mesa N° 5054/2013
APROVAR O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E BENEFÍCIOS DE 2013, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, NA FORMA NO ANEXO ÚNICO.
Ato da Mesa N° 5010/2013
DETERMINAR A INCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124188 NOS AUTOS DA SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELO ATO DA MESA DIRETORA Nº 4856, PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 06.11.2012, CRIADA PARA AVERIGUAR O MESMO FATO CONTROVERTIDO NO REFERIDO PROC
Ato da Mesa N° 1870/2013
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE PESQUISA HISTÓRICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE RESGATAR A MEMÓRIA INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO.
Ato da Mesa N° 1869/2013
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ENCARREGADA DE DESENVOLVER AS ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 180 ANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO E DOS 25 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Ato da Mesa N° 1868/2013
DECLARAR O PERÍODO DE 01/02/2014 A 01/02/2015 COMO COMEMORATIVO AOS 180 ANOS DE CRIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DE 25 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Ato da Mesa N° 1861/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO ATO Nº 2222, DE 26.01.2011, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Ato da Mesa N° 1851/2013
CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL, DE QUE TRATA O ARTIGO 81 DA RESOLUÇÃO 3.418/2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 3.499/2013, PARA DEFINIR AS ÁREAS ACADÊMICAS QUE SE INSEREM NO CAMPO DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO OS CURSOS QUE GUARDAM PERTINÊNCIA COM AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ALES: VER ATO Nº 914/2014.
Ato da Mesa N° 1834/2013
AUTORIZA A FORMAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE AIDS E HEPATITES VIRAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Ato da Mesa N° 1764/2013
FICA HOMOLOGADA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS PROCURADORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PUBLICADA NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 11.06.2012 E INDEFERIDO AS IMPUGNAÇÕES CONSTANTES DOS PROCESSOS NºS. 122269 E 122294, NOS TERMOS DAS MANIFESTAÇÕES DO CONSEL
Ato da Mesa N° 1756/2013
REVOGAR OS EFEITOS DO ATO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO Nº 1580, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO EXARADA NO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 002190174-2013.8.08.0000.
Ato da Mesa N° 1696/2013
FICA INTEGRADO NA ORDEM DO MÉRITO MÉDICO CAPIXABA “DR. AFONSO SCHWAB” O DR. GIL DA COSTA GOMES.
Ato da Mesa N° 1695/2013
FICA INTEGRADO NA ORDEM DO MÉRITO MÉDICO CAPIXABA “DR. AFONSO SCHWAB” A DRA. ROSANE ERNESTINA MAGESTE.
Ato da Mesa N° 1694/2013
FICA INTEGRADO NA ORDEM DO MÉRITO MÉDICO CAPIXABA “DR. AFONSO SCHWAB” O DR. RODRIGO ALVES TRISTÃO.
Ato da Mesa N° 1693/2013
FICA INTEGRADO NA ORDEM DO MÉRITO MÉDICO CAPIXABA “DR. AFONSO SCHWAB” O DR. ROBERT STEPHEN ALEXANDER.

References: ARTIGO 308
 ARTIGO 249
 ARTIGO 249
 ARTIGO 249
 ARTIGO 258
 ARTIGO 2
 ARTIGO 81