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⭐Universidade Federal de Pelotas. Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Doutorado em Epidemiologia. Tese de Doutorado
Universidade Federal de Pelotas. Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Doutorado em Epidemiologia. Tese de Doutorado
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1 Universidade Federal de Pelotas Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia Doutorado em Epidemiologia Tese de Doutorado INTERNAÇÕES HOSPITALARES EVITÁVEIS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA Estudo do impacto do Programa Saúde da Família sobre as internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária no Rio Grande do Sul, Brasil. FÚLVIO BORGES NEDEL Orientador: Prof. Dr. Luiz Augusto Facchini Faculdade de Medicina, Departamento de Medicina Social Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Universidade Federal de Pelotas PPGE/UFPel Co-orientador: Prof. Dr. Miguel Martín Mateo Facultat de Medicina, Unitat de Bioestadística Grups de Recerca d Amèrica i Àfrica Llatines, Universitat Autònoma de Barcelona GRAAL/UAB PELOTAS, 20092 N371i Nedel, Fúlvio Borges Internações hospitalares evitáveis pela atenção primária: estudo do impacto do Programa de Saúde da Família sobre as internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária no Rio Grande do Sul, Brasil / Fúlvio Borges Nedel; orientador Luiz Augusto Facchini. Pelotas : UFPel, f. : il. Tese (doutorado) Universidade Federal de Pelotas ; Programa de Pós Graduação em Epidemiologia, Epidemiologia 2. Atenção Primária à Saúde I. Título. Ficha catalográfica: M. Fátima S. Maia CRB 10/1347 CDD 614.43 FÚLVIO BORGES NEDEL INTERNAÇÕES HOSPITALARES EVITÁVEIS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA Estudo do impacto do Programa Saúde da Família sobre as internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária no Rio Grande do Sul, Brasil. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Ciências. Orientador: Prof. Dr. Luiz Augusto Facchini PPGE/UFPel Co-orientador: Prof. Dr. Miguel Martín Mateo, GRAAL/UAB Pelotas, 20094 FÚLVIO BORGES NEDEL INTERNAÇÕES HOSPITALARES EVITÁVEIS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA Estudo do impacto do Programa Saúde da Família sobre as internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária no Rio Grande do Sul, Brasil. Banca Examinadora Prof. Dr. Luiz Augusto Facchini (Presidente) Universidade Federal de Pelotas Prof. Dr. Felipe Sparrenberger Fundação Universidade de Blumenau Prof. Dr. Pedro Curi Hallal Universidade Federal de Pelotas Profa. Dra. Iná da Silva dos Santos Universidade Federal de Pelotas5 Fúlvio B. Nedel Hospitalizações evitáveis pela atenção primária AGRADECIMENTOS Devo muitos agradecimentos a muita gente, por contribuições mais ou menos diretas a meu curso neste doutorado e a esta tese: Ao Marcão (Marco Da Ros), porque pelas tantas ligou lá pra casa, pro Facchini, pra mim de novo e eu não tive mais saída senão iniciar este projeto. Obrigado, Marcolino. Ao Paulo (F. Freitas) e ao Catito (Antônio Carlos Marasciulo), pelo incentivo a essa empreitada, em nosso tempo de UNISUL. Ao Djalmo Sanzi Souza, então Coordenador Estadual da Estratégia Saúde da Família do RS, pelo apoio no início do projeto. Aos meus alunos na UNISUL, especialmente àqueles que tiveram de trocar as orientações presenciais pelo messenger, pela cordialidade, respeito e apoio. Aos meus colegas do mestrado, neste doutorado, e aos colegas de doutorado com quem tive contato. Sintam-se todos representados naqueles a quem agradeço especialmente: ao João, pelas longas conversas e grandes risadas noite adentro e, muito especialmente, pelas várias discussões que resultaram ser uma contribuição permanente a esta tese; ao Jeovany pela amizade regada a música, aulas de marxismo e pedagogia e alguma partida de xadrez, porque assim matamos vários pájaros de un tiro; ao David, Presidente da nossa república, companheiro, sempre disposto a ajudar no que precisar. Aos três agradeço nosso convívio bem-humorado na Cohab, as discussões acadêmicas e a solidariedade (e um apartamento que me permitia a sesta ). Ao Duquia, porque nossas conversas também me ajudaram muito; e à sua mãe e ao Barba pelas pousadas. À Leila, pelas várias trocas ao longo do curso. À Elaine Thumé pelo contato com a i6 Agradecimentos Luca (coordenadora do trabalho de campo em Bagé), por ir junto à primeira reunião (nos levar, na verdade ) e pelo grande apoio em vários momentos. E ao Dr. Ricardo Hack, meu médico. Enfim, agradeço a todos colegas pelos churrascos, papos no almoço, jantas no Cruz de Malta e o alto astral com que levamos esse(s) curso(s). E também ao Rogério, a Jô e as crianças, pela amizade, os churrascos e as pousadas. Agradeço a todos os funcionários do PPGE. Todos nos ajudaram, com a limpeza, a informática, a administração, a docência. Expresso meu agradecimento a todos na figura da Mercedes Lucas, a quem também devo especiais agradecimentos, e o estendo à Tânia Machado, da Divisão de Pós-Graduação e Capacitação Docente desta Universidade. À Iná (S. Santos) e ao Juraci (Cesar) pelos comentários e sugestões na banca de qualificação do projeto. Ao Manif Jorge, então Secretário Municipal de Bagé, à Maria Valéria Rodrigues e pessoal do nível central da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde, da URCAMP e dos Hospitais (Santa Casa e Universitário) de Bagé pelo inestimável apoio à pesquisa realizada naquele município. À Luca (Lúcia A. S. Vieira) e às gurias do trabalho de campo e digitação em Bagé e ao Guilherme (Nedel Hollsbsch), da segunda digitação, pelo empenho e rigor no trabalho. Fiz um estágio de um ano na Unitat de Bioestadística da Universitat Autònoma de Barcelona (UAB) graças a uma bolsa do programa de estágio sanduíche para doutorandos, e agradeço a eficiência e cordialidade dos funcionários da CAPES. Com o estágio, ingressei no GRAAL Grups de Recerca d'amèrica i Àfrica Llatines. ii7 Agradecimentos Aí também tenho muito que agradecer, pela acolhida, convívio, sala de trabalho, computador, acesso amplo a impressão e fotocópias, e toda gama de experiências docentes e discentes nesse ano. Agradeço a todos os colegas do GRAAL, nos três continentes em que estamos. Na UAB, especialmente à Teresa, Cecilia, José Ríos, pessoal da informática (SID), Olivia, Inma, en Albert e o Miguel. E ao Francis e sua parrilla. Aos meus três (!!!) orientadores neste trabalho: Facchini, Miguel e Albert, pelo companheirismo, participação ativa e, muito, pela paciência. (é verdade ) Lembro de um dos últimos textos do Kurt (Kloetzel), preparado para um seminário de Atenção Primária em Brasília. Faz referência a uma frase do Amílcar (Gigante): médico tem de gostar de gente. Eu tive a sorte de ter três orientadores que gostam de aluno. Não posso deixar de lembrar do Joaquín (Pereira C.), da Escuela Nacional, em Madri. E aproveito as permissões conferidas por este rito de passagem para tornar público meu infinito agradecimento ao Miguel por esse reencontro. Ao final dessa longa lista já se pode imaginar quantos agradecimentos devo à Cláudia, por me agüentar. iii8 Fúlvio B. Nedel Hospitalizações evitáveis pela atenção primária DEDICATÓRIA Aos usuários do SUS e àqueles que lutam por um SUS para todos nós e não só para os outros. A meu pai. Em memória de minha mãe. Companys, si busqueu les primaveres lliures, amb vosaltres vull anar, que per puder-les viure jo me n'he fet soldat. L. Llach, Abril 74 Que ser valiente no salga tan caro, que ser cobarde no valga la pena. J. Sabina, Noches de Boda É preciso descobrir o erro, e não a verdade C. Suares, In: E. Morin, O método 1: a natureza da natureza iv9 Fúlvio B. Nedel Hospitalizações evitáveis pela atenção primária Índice AGRADECIMENTOS DEDICATÓRIA APRESENTAÇÃO I IV VI PROJETO DE PESQUISA 1 LISTA DE ABREVIATURAS 4 1 INTRODUÇÃO 5 2 REVISÃO DA LITERATURA 7 3 JUSTIFICATIVA 16 4 MARCO TEÓRICO 17 5 OBJETIVOS 24 6 HIPÓTESES 25 7 MÉTODO 26 8 LIMITAÇÕES DO ESTUDO 38 9 CRONOGRAMA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS ORÇAMENTO/FINANCIAMENTO BIBLIOGRAFIA 41 RELATÓRIO DO TRABALHO DE CAMPO 47 ARTIGO 1 58 ARTIGO 2 71 ARTIGO 3 99 ARTIGO NOTA À IMPRENSA 153 ANEXOS 156 v10 Fúlvio B. Nedel Hospitalizações evitáveis pela atenção primária APRESENTAÇÃO Esta tese de doutorado, conforme ao regimento do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas, é composta por cinco partes: projeto de pesquisa, relatório do trabalho de campo, artigos, nota para divulgação da pesquisa na imprensa, e apêndices. O projeto de pesquisa foi defendido em junho de 2006, perante banca composta pelos professores Luiz Augusto Facchini, Iná Silva dos Santos e Juraci Cesar. A versão apresentada aqui já inclui as modificações sugeridas pela banca. Quatro artigos compõem a tese: ARTIGO 1. Family Health Program and hospitalization for Ambulatory Care-Sensitive Conditions in Southern Brazil (pesquisa original sobre dados primários); ARTIGO 2. Hospitalización por Condiciones Sensibles a la Atención Primaria en el sur de Brasil (pesquisa original sobre dados secundários); ARTIGO 3. Características da atenção primária associadas ao risco de hospitalização por Condições Sensíveis à Atenção Primária: revisão bibliográfica; (revisão sistemática da bibliografia). ARTIGO 4. Conceptual and methodological aspects in the study of hospitalizations for Ambulatory Care Sensitive Conditions (ensaio sobre revisão crítica da bibliografia); vi11 Fúlvio B. Nedel Hospitalizações evitáveis pela atenção primária PROJETO DE PESQUISA12 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE MEDICINA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO EM EPIDEMIOLOGIA INTERNAÇÕES HOSPITALARES EVITÁVEIS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA Estudo do impacto do Programa Saúde da Família sobre as internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária no Rio Grande do Sul, Brasil. Projeto de pesquisa Doutorando: Fúlvio Borges Nedel Orientador: Prof. Dr. Luiz Augusto Facchini CPE/UFPel Co-orientador: Prof. Dr. Miguel Martín Mateo Universitat Autònoma de Barcelona UAB PELOTAS, 200513 Projeto de pesquisa ARTIGOS QUE FORMARÃO A TESE 1. Hospitalizações evitáveis pela Atenção Primária: revisão da literatura; 2. Uso de serviços médicos e hospitalizações por Condições Sensíveis à Atenção Primária: inquérito de base hospitalar em Bagé, sul do Brasil; 3. Impacto do Programa Saúde da Família sobre as hospitalizações evitáveis pela atenção primária no Rio Grande do Sul: estudo ecológico. 314 Projeto de pesquisa LISTA DE ABREVIATURAS AB Atenção Básica da Saúde ACSC Ambulatory Care Sensitive Conditions APS Atenção Primária à Saúde ASF Área de Saúde da Família BD-SIH/SUS Banco de dados do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde CE Estado do Ceará CENDES Centro de Estudos do Desenvolvimento, Universidade Central da Venezuela CSAP Condições Sensíveis à Atenção Primária EqSF Equipe de Saúde da Família ESF Estratégia Saúde da Família MS Ministério da Saúde MS/SAS Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde OMS Organização Mundial da Saúde OPAS ou OPS Organização Pan-Americana da Saúde PACS Programa Agentes Comunitários de Saúde PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PROESF Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família PSF Programa Saúde da Família SAS Secretaria de Atenção à Saúde SIAB Sistema de Informação da Atenção Básica SIH/SUS Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde SPT-2000 Saúde Para Todos no ano 2000 SUS Sistema Único de Saúde UNICEF Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Infância 415 Projeto de pesquisa 1 Introdução A Atenção Primária à Saúde (APS) é uma ambiciosa política da Organização Mundial da Saúde (OMS), apresentada como estratégia para alcançar a não menos ambiciosa meta de Saúde Para Todos no ano 2000 (SPT-2000), com vistas à melhoria dos indicadores populacionais de saúde, especialmente a redução das brechas de morbi-mortalidade, e a um consumo mais racional da tecnologia biomédica, conferindo maior eficiência ao gasto no setor (OMS, 1978). Em seu marco conceitual, a APS entende a saúde e a doença como socialmente determinadas e se fundamenta em princípios de universalidade, eqüidade, participação comunitária, integralidade e continuidade da atenção, para alcançar os ideais de promoção, proteção e recuperação da saúde, em ações individuais e coletivas (OMS, 1978; Uribe-Oyarbide, 1995; Starfield, 2002a). A APS se estabelece, portanto, em contraposição ao modelo médico hegemônico hospitalocêntrico e especialista, baseado no biologicismo e grande consumidor de tecnologia biomédica pesada (OMS, 1978; Comelles, 1993; Starfield, 1994; Uribe-Oyarbide, 1995; Mendes, 1999; Starfield, 2002a; OPS/OMS, 2003). Em função disso tornou-se elemento fundamental da reforma sanitária em diferentes países (Dab et al., 1991; Uribe-Oyarbide, 1995; Pustai, 1996; Mendes, 1999; Mendes, 2002; Starfield, 2002a). Apesar dessa contradição com um modelo que continua hegemônico, após mais de 25 anos, é patente o sucesso da OMS e outras instituições patrocinadoras, como o UNICEF, na difusão dos princípios fundadores da APS (ainda que estes nem sempre sejam observados completamente), e de sua proposta como núcleo organizador do sistema de saúde (OPS, 1988; Starfield, 2002a; Gervás, 2003; OPS/OMS, 2003). O modelo tem origens no Reino Unido, em 1920 (Dawson, 1964), e atualmente é grande a aceitação de que esses sistemas são mais eficientes, proporcionam maior eqüidade e melhores indicadores de saúde (Starfield, 1994; Mendes, 2002; Starfield, 2002a; Macinko et al., 2003; Atun, 2004). No Brasil, a APS fundamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), servindo como porta de entrada e (em tese, ao menos) como elemento estruturante e orientador da atenção (Mendes, 1999). Em 1994, ao fim do primeiro qüinqüênio de implantação do SUS e diante das dificuldades para a efetivação de seus princípios (Pustai, 1996), é lançado o Programa Saúde da Família (PSF), como estratégia de incentivo à organização da atenção primária nos municípios (Brasil, 2004). Passada mais de uma década, o PSF se mantém como uma das principais políticas de saúde brasileiras, e 516 Projeto de pesquisa sua adesão, por parte dos municípios, é crescente (Mendes, 2002), embora seja pouca a informação sobre o real impacto dessa estratégia (Goulart, 2002). Para diminuir essa lacuna, o Ministério da Saúde (MS) lançou o Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF) (Brasil, 2006c), cujos estudos de base já apresentam uma grande variedade de informações sobre a atenção primária nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Na última década houve uma renovação dos estudos sobre APS, com especial atenção sobre a avaliação do impacto e desempenho e sobre o desenvolvimento de indicadores para esse fim (Macinko et al., 2003; Atun, 2004). É notável que esses estudos, que advogam pela APS, sejam em sua grande maioria norte-americanos, país com organização liberal da atenção à saúde. Entre os indicadores utilizados, a medida das hospitalizações evitáveis, especialmente aquelas por Condições Sensíveis à Atenção Primária (CSAP) Ambulatory Care Sensitive Conditions (ACSC) (Billings et al., 1993; Billings et al., 1996; Djojonegoro et al., 2000; Parker e Schoendorf, 2000; Sanderson e Dixon, 2000; Shi e Lu, 2000; Brown et al., 2001; Epstein, 2001; Falik et al., 2001; Porell, 2001; Ricketts et al., 2001; Backus et al., 2002; Basu et al., 2002; Cable, 2002; Braunstein et al., 2003; Burr et al., 2003; Davis et al., 2003; DeLia, 2003; Laditka, 2003; Laditka et al., 2003; Oster e Bindman, 2003; Steiner et al., 2003; Intrator et al., 2004; Yuen, 2004; Zhan et al., 2004; Bermudez e Baker, 2005; Bindman et al., 2005; Roos et al., 2005; Williams e Buechner, 2005) vem se expandindo para outros países (Caminal Homar et al., 2001; Caminal et al., 2001; Ansari et al., 2002; Caminal et al., 2002; Ansari et al., 2003; Caminal Homar e Casanova Matutano, 2003a; Caminal Homar et al., 2003b; Marquez-Calderon et al., 2003; Niti e Ng, 2003; Bermudez- Tamayo et al., 2004; Caminal et al., 2004), inclusive o Brasil (Silva et al., 1999; Mendes, 2002; Fundação João Pinheiro. Centro de Estudos Econômicos e Sociais, 2003), como instrumento para avaliação e monitoramento da APS com uso de bases de dados hospitalares. Conhecer o impacto do PSF e características de desempenho da Equipe associadas, assim como o desenvolvimento de indicadores para sua avaliação e monitoramento, são de grande utilidade para o planejamento em saúde. Este projeto propõe a avaliação do impacto do Programa Saúde da Família no Rio Grande do Sul (RS) através da medida das internações hospitalares por causas evitáveis por ações do primeiro nível de atenção a Atenção Básica, no termo atualmente em uso no Brasil. O estudo parte de duas questões centrais: 617 Projeto de pesquisa É plausível considerar algum efeito do Programa Saúde da Família sobre as internações hospitalares por Condições Sensíveis à Atenção Primária? Nesse caso, que variáveis de desempenho da Equipe de Saúde da Família têm maior determinação sobre as internações por essas causas? No texto a seguir é apresentada, primeiro, uma revisão da literatura, seguida pela justificativa, objetivos, marco teórico e metodologia do estudo. A revisão da literatura baseia-se em busca bibliográfica não sistemática nas bases MEDLINE e LILACS, na Internet com a ferramenta de busca GOOGLE (www.google.com.br) e em artigos e textos coletados em sites de instituições nacionais e internacionais, como Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Organização Mundial da Saúde (OMS). Junte-se a isso, trocas com colegas, material bibliográfico de cursos e livros adquiridos em diferentes momentos. O eixo de união dos textos selecionados é sua afiliação aos princípios de Alma-Ata, uma postura crítica ao modelo biomédico e a distinção entre assistência ambulatorial e APS (OMS, 1978). 2 Revisão da literatura 2.1 Atenção primária e o modelo de atenção Desde a Declaração de Alma-Ata (OMS, 1978), em 1978, a organização de Sistemas Nacionais de Saúde com base na Atenção Primária tem sido a principal proposta para alcançar os princípios de eqüidade, proteção e promoção da saúde, atenção continuada, integralidade e universalidade. A APS deve servir de núcleo orientador do sistema e principal porta de entrada para o usuário, trabalhando com princípios de vigilância à saúde. Dela se espera o manejo de cerca de 80% (Starfield, 1994) das demandas de atenção e o encaminhamento aos demais níveis do sistema das situações que requerem outras tecnologias para seu cuidado (Dawson, 1964; Starfield, 1994; Mendes, 2002; Starfield, 2002a). A primeira referência ao termo é creditada a Lord Dawson (Dawson, 1964), quando, em 1920, propõe que a organização da atenção pública à saúde no Reino Unido seja baseada na territorialização da população, sugerindo um desenho em que o primeiro nível de atenção seria dado por médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da saúde em atendimento domiciliar, daí referidos a centros de saúde de tecnologia leve, responsáveis pela primeira atenção ao usuário em dependências institucionais e pelo encaminhamento dos casos com situação clínica mais grave, urgente ou complexa, a outros centros de tecnologia biomédica mais pesada, se 718 Projeto de pesquisa necessário. Os centros de atenção primária se localizariam em núcleos territoriais pequenos, com adscrição da clientela residente na área e se refeririam, de forma radial, aos centros secundários (especializados), localizados em cidades maiores. Para contextualizar o modelo de atenção à saúde do mundo ocidental o modelo biomédico, devemos recordar a revolução tecnológica, urbanização e outras mudanças vividas nos países centrais desde fins do século XIX, com a afirmação do capitalismo, e que alimentaram, até a segunda metade do século XX, ideais de progresso inexorável e eliminação das doenças (Ferro, 1998; Skrabanek, 1999; Hobsbawm, 2000). Dois grandes marcos do campo da saúde que alimentaram esse mito são a descoberta da bactéria e a penicilina. Com o rumo dos avanços científico-tecnológicos para a gestão dos problemas de saúde (a adoção do paradigma biológico, a anestesia segura, a cirurgia asséptica, o raio-x, etc.), o cenário prototípico da atenção à saúde é o hospital, com o médico de figura central e a indústria terapêutica e diagnóstica como emblema (e fonte de financiamento). O hospital deixa de ser o local de abrigo e cuidado de doentes pobres da Idade Média e suplanta o domicílio como locus preferencial do ato médico (Comelles, 1993; Canals e Romaní, 1996). Essa mudança terá grande conseqüência para a relação do médico com o paciente e com o leigo de uma forma geral: a negociação cede lugar à dominação. No hospital, o médico não depende mais de sua capacidade de comunicação com o doente para que se efetive o tratamento: há uma equipe especializada em cumprir suas determinações. Evitando discutir o que há de social nas descobertas e avanços científicos (Fleck, 1986; Latour, 2000) e em meio à crença na mão salvadora da tecnologia, é desenvolvido um modelo médico de atenção com explicação unicausal e foco na doença e órgão afetado do paciente, mas não na sua pessoa. Seu modelo de causação é organizado em uma tríade ecológica, logo ampliada a uma multicausalidade onde os agentes causais não são necessariamente seres vivos e o ambiente é ampliado, mas todos esses fatores ainda são vistos em um mesmo plano, e o indivíduo ainda é o responsável por seus fatores de risco (Laurell, 1983; Castiel, 1999). O modelo biomédico define-se, além da opção biológica para a explicação teórica da doença, pelo seu autoritarismo, centralização na figura do médico, atuação e reprodução no hospital (por isso hospitalocêntrico), com uso exagerado de alta tecnologia (Illich, 1975; Comelles, 1993; Mendes, 1999), onde o paciente, isolado de seu meio e rede de apoio, vê o pessoal auxiliar executar prescrições médicas sobre 819 Projeto de pesquisa seu corpo enquanto, num nível mais macro, a aliança entre poder médico e Estado prescreve programas e comportamentos de saúde (Illich, 1975; Comelles, 1993; Barrán, 1999; Skrabanek, 1999). Assim, não chegam a surpreender os grandes dividendos financeiros gerados à indústria farmacêutica e de tecnologia dura diagnóstica e terapêutica, além de hospitais e médicos o complexo médico-industrial tampouco as iatrogenias decorrentes de sua prática (Illich, 1975). A partir da metade do século XX, com o aumento das doenças crônicodegenerativas e aparecimento de novas doenças apesar do crescente gasto financeiro, o mito de uma sociedade sem doenças se desvanece e o modelo biomédico começa a entrar em crise. Não obstante os grandes avanços trazidos por este modelo para o entendimento e manejo das doenças, observa-se sua ineficiência e ineficácia para melhorar as condições de saúde das populações, especialmente seu mau desempenho nos Sistemas Nacionais de Saúde (des)organizados pela livre oferta e demanda da atenção à saúde. Essa situação, aliada à crise financeira mundial de 1973 (Hobsbawm, 2000), conforma a possibilidade, para a OMS, de adotar a proposta da APS como estratégia para a SPT-2000 em 1975 e logo uma conferência internacional sobre o tema num país da União Soviética. A partir de Dawson, e com raízes no movimento de Medicina Social de Virchow e outros da agitada Alemanha de 1848 (Rosen, 1980), a APS ganha força com a 28ª Assembléia Mundial da Saúde, em 1975 (Tejada de Rivero, 2003), até ser adotada, em Alma-Ata, no Cazaquistão da então URSS, como estratégia para alcançar as metas de Saúde Para Todos no ano 2000 (OMS, 1978). A APS deve servir de núcleo orientador do sistema e principal porta de entrada para o usuário, trabalhando com princípios de vigilância à saúde. Dela se espera o manejo da grande maioria das demandas de atenção e o encaminhamento aos demais níveis do sistema das situações que requerem outras tecnologias para seu cuidado (Dawson, 1964; OMS, 1978; Starfield, 1994; Goulart, 2002; Mendes, 2002; Starfield, 2002a; OPS/OMS, 2003). Mas ela não é apenas uma forma de organizar o Sistema de Saúde em níveis hierarquizados de atenção. Muito mais do que isso, a atenção primária conforma uma alternativa ao modelo biomédico, uma proposta de mudança de estilo de pensamento (Fleck, 1986) e prática baseada numa nova abordagem. Como lembram os defensores da humanização da medicina (Illich, 1975; Comelles, 1993; Skrabanek, 1999), em certos aspectos essa nova abordagem é a antítese do modelo biomédico: a saúde como direito da pessoa; a saúde e a doença como processos, histórica e socialmente determinados; o trabalho sobre e com a 920 Projeto de pesquisa comunidade, em pro da inclusão social e empoderamento, com vistas à promoção da saúde; a eqüidade; o foco na pessoa em vez do órgão ou a doença; a integralidade e intersetorialidade na atenção (Comelles, 1993; Uribe-Oyarbide, 1995; Senna Mde, 2002; Gervás, 2003). Esses princípios diferenciam a APS da assistência ambulatorial, que pode ser entendida como a reprodução do modelo biomédico no primeiro nível de atenção (Testa, 1989; Uribe-Oyarbide, 1995). Entretanto, passados 25 anos, percebe-se que poucas vezes esse marco conceitual é observado: na prática, entre experiências bem-sucedidas esparsas e isoladas, a pretendida APS freqüentemente não é mais que o primeiro nível de atenção para prestações selecionadas, distante dos princípios acordados na então União Soviética (Tejada de Rivero, 2003). A APS foi moldada à realidade de cada país e local, e seu conceito interpretado segundo diferentes visões de saúde e sociedade (Gervás, 2003; OPS/OMS, 2003; Tejada de Rivero, 2003; Atun, 2004). No Brasil, o regime totalitário implantado em 1964 promoveu o modelo flexneriano (Flexner, 2002) de educação médica, com foco na prática médica especializada, organizou um sistema de saúde que desvinculava a atenção da prevenção e estruturou a atenção através do repasse de benefícios a hospitais privados. Nesse sistema, não havia uma porta de entrada definida, e o primeiro nível de atenção acontecia em consultórios privados de médicos credenciados ao sistema, ambulatórios localizados em hospitais ou em grandes centros de saúde (Teixeira, 1995). Com o processo de redemocratização do país, nos anos 80, a APS se organiza em torno das clínicas básicas pediatria, gineco-obstetrícia, clínica de adultos mas, na prática, qualquer especialista poderia ser encontrado nos ambulatórios ou Unidades Básicas de Saúde (UBS), que se caracterizaram, grosso modo, pela simples triagem de pacientes a diferentes especialidades médicas. Essa é a herança do SUS, que dificultou (e dificulta) a efetivação de seus princípios e exigiu uma estratégia específica para a APS, a Estratégia Saúde da Família (ESF). Para entender a distância entre os conceitos e diretrizes de Alma-Ata e sua concretização nos diferentes países, e daí extrair elementos que facilitem o estudo do impacto da APS, deve-se considerar a importância dessas questões para o pensamento e prática em saúde. Elas representam o caráter subversivo da Atenção Primária dentro do modelo médico dominante e refletem sua importância como espaço de mudança. A APS é subversiva porque procura responder a duas grandes antinomias criadas pelo modelo biomédico enquanto referente a um processo de atenção (Uribe-Oyarbide, 1995): 1) como pode o médico manter sua hegemonia, se 1021 Projeto de pesquisa ele se desligou do cuidado e tem participação cada vez menor nos métodos diagnósticos e terapêuticos, absorvido pela indústria? 2) como pode o médico tratar transtornos crônicos, cuja freqüência aumenta nas populações em seus processos de transição demográfica e epidemiológica e para os quais a comunicação com o paciente e reconhecimento de sua capacidade de manejo do problema de saúde é fundamental? 2.2 O Programa Saúde da Família Com a implantação do Sistema Único de Saúde, são postos em lei os ideais de construção de um Sistema de Saúde baseado nesses princípios, buscando a reforma do modelo de atenção. Entretanto, em 1994 já se sentiam as diferenças entre o SUS real e o SUS no papel (Pustai, 1996), e o Ministério da Saúde (MS) inspirado no Programa de Agentes de Saúde do Estado do Ceará e sustentado pelo UNICEF (Goulart, 2002) implanta o Programa Saúde da Família, promovendo a Atenção Primária como estratégia para a reorientação do modelo assistencial no SUS (Vasconcellos, 1998; Bodstein, 2002). O MS enfatiza a incorporação dos princípios do SUS pela estratégia do PSF e o trabalho com base nos princípios de integralidade e hierarquização, territorialização e cadastramento da clientela e [em] equipe multiprofissional (Brasil, 2004). Goulart (Goulart, 2002) resume os elos de ligação entre APS e Saúde da Família como: 1. As práticas de saúde como objeto da intervenção do Estado, o que as caracterizaria como partes de um corpo de políticas sociais; 2. O processo de trabalho tendo como resultado a intervenção do médico e de outros profissionais dentro de um âmbito generalista, ou seja, fora do caráter especializado que recorta e separa o objeto das práticas em saúde em faixas de idade, gênero, sistemas e órgãos, ou mesmo de tipos de doenças; 3. Os modos de pensar e de praticar os cuidados à saúde baseados na ampliação e superação dos conceitos tradicionais antinômicos entre individual e coletivo; prevenção e cura; biológico e social; humano e ambiental; oficial e não-oficial; (p. 51) É crescente a adesão dos municípios brasileiros ao PSF, especialmente a partir de 2001, atendendo em 2002 cerca de 28% da população. Mendes (Mendes, 2002) 1122 Projeto de pesquisa classifica esse momento como de transição intermediária, tendo vencido a primeira etapa, mas ainda com pouca sustentabilidade e longe de constituir-se em modelo hegemônico (p.38). Um nó a ser resolvido é a pequena cobertura nos grandes municípios, especialmente pelas dificuldades para conseguir, em um município, manter várias Equipes de Saúde da Família para uma cobertura razoável com os incentivos financeiros atuais (Mendes, 2002). Para avaliar e propor a reestruturação da Atenção Básica, prioritariamente nos grandes centros urbanos e depois em todos os municípios brasileiros, o MS lançou recentemente o PROESF (Brasil, 2006c). Apesar dos avanços, ainda é grande a incerteza sobre o PSF: alguns estudos (Conill, 2002; Goulart, 2002; Andrade, 2004) relatam bons resultados, como a organização e adesão aos princípios da APS por parte das equipes, ampliação no acesso a variadas prestações, atribuição ao PSF da melhora de alguns indicadores e mesmo uma contaminação desses princípios para outros serviços. Mas há, também, análises mais céticas (Goulart, 2002) quanto ao impacto do Programa, lembrando que muitas avaliações citadas como de impacto na realidade baseiam-se em indicadores de desempenho oferta, utilização ou cobertura, na abordagem proposta por Habicht et al (Habicht et al., 1999), que estabelecem, além do eixo com foco no objeto da avaliação, um segundo eixo de análise, sobre o grau de certeza necessária para que os resultados sejam úteis à avaliação do programa. Em Florianópolis, os participantes da IV Conferência Municipal de Saúde, em 2000, não perceberam os resultados do PSF descritos pelos técnicos e gestores (Conill, 2002). De outra parte, o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), criado para acompanhar a situação das famílias cadastradas e as ações do PSF e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) (Brasil, 2004), é útil para a organização das Equipes de Saúde da Família (Andrade, 2004), mas tem consideráveis limitações, desde a coleta de dados às poucas opções de tabulação, passando pelo armazenamento dos registros pulverizado em várias bases de dados. O SIAB está em fase de reformulação (Brasil, 2004), mas ainda é pouco útil para avaliar o impacto do PSF. PSF já é um descritor de assunto e a bibliografia a respeito é crescente. Contudo, poucos estudos avaliam seu impacto uma busca na Biblioteca Virtual em Saúde (Busca bibliográfica em todas as bases, atualizada em 06mai2004) usando o descritor psf e o termo impacto em qualquer campo encontra sete estudos, apenas um sobre avaliação do impacto da estratégia sobre a saúde das pessoas. Neste estudo, a autora analisa, entre outras questões, a tendência das causas evitáveis pela 12 Exibir mais
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