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Timestamp: 2019-11-19 15:40:28+00:00

Document:
1 - 0034273-41.2017.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: FLORIANO LOPES DE FARIA JUNIOR e outros
Testemunha Autor: PM HUDSON GOMES VIANNA e outros
Réu: ANDRE BERGER
Assim, CONHEÇO dos presentes embargos, por atenderem os requisitos legais, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de retificar parte da sentença e decotar a expressão “por um crime doloso contra a vida”, fazendo constar “por um crime previsto no artigo 15, da Lei nº 10.826/03, mantendo inalterados os demais termos da sentença.
2 - 0027536-22.2017.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Intimo a d. Assistência de Acusação para apresentar as contrarrazões aos recursos interpostos no prazo legal.
3 - 0000849-08.2017.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: GABRIEL DOS SANTOS ARAUJO e outros
Réu: RAILTON OLIVEIRA DE JESUS
Réu: DIEGO PEREIRA BANDEIRA
Réu: BRENO COSTA PIMENTEL LIMA
Réu: JOSE RENATO PIMENTA JUNIOR
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 05/11/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
4 - 0903402-98.2001.8.08.0012 (024.01.012310-7) - Ação Penal de Competência do Júri
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 12/11/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
5 - 0014939-84.2018.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: EDITH RIBEIRO
Testemunha Autor: PC MARCELO DE SOUZA CARVALHO e outros
Réu: JONAS MARIANO DE SOUZA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 13/11/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
Intimo, ainda, a d. Defesa, para ciência da certidão juntada às fls. 265, vez que, informa a não intimação de testemunha de defesa.
6 - 0024207-65.2018.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JOSUEL DE SOUZA
Testemunha Autor: PATRICIA RUFINO DA SILVA e outros
Réu: FLAVIO LUIZ WANZELER QUINTILIANO e outros
Réu: WELLINGTON DE ARAUJO MENDES
Réu: FLAVIO LUIZ WANZELER QUINTILIANO
1 - Intime-se o advogado subscritor das petições de fls. 150/151 e 152/153 para que regularize a representação processual pelos acusados Flávio e Wellington, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que inexistente o instrumento de procuração.
2 – Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 13 de novembro de 2018, às 14h30min.
Notifiquem-se o Ministério Público e a defesa dos acusados.
Requisitem-se os réus, eis que presos por este feito, e intimem-se as testemunhas constantes na denúncia.
7 - 0018666-22.2016.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: L.D.L.D.M. e outros
Réu: G.G.F. e outros
Testemunha: E.S.D.R. e outros
Réu: B.G.F.
Réu: C.V.N.S.
Réu: I.D.S.N.
Réu: G.G.F.
Em face ao exposto, com fundamento no citado artigo 413, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO GABRIEL GOMES FARIA, BRUNO GOMES FARIA, IGOR DOS SANTOS NETTO e CLÁUDIO VINÍCIUS NASCIMENTO SANTOS, devidamente qualificados nos autos, imputando-lhes a prática da conduta descrita no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c/c artigo 14, inciso II (três vezes – vítimas: Lucas, Emerson e Pedro Henrique), ambos do CP.
8 - 0027774-75.2016.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: AMYNTHAS RAMOS NETTO
Réu: DAVID TEIXEIRA VIEIRA
Testemunha: AMYNTHAS RAMOS NETTO e outros
Ante ao exposto, com fundamento no citado artigo 413, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO DAVID TEIXEIRA VIEIRA, qualificado nos autos, imputando-lhe a conduta descrita no artigo 121, § 2º, inciso II e IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do CP.
9 - 0028760-97.2014.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: LUIZ MARRIAM SILVA LEITAO e outros
Réu: MARLLON SIPOLATI DOS SANTOS
Testemunha: SILVIO ROBERTO MATHEUS SILVA e outros
Intimo a Advogada para apresentar as Alegações Finais no prazo legal.
10 - 0029590-24.2018.8.08.0024 - Carta Precatória Criminal
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 14/11/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
11 - 0029567-78.2018.8.08.0024 - Carta Precatória Criminal
Requerido: ATILA GONCALVES NUNES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 14/11/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
12 - 0022863-49.2018.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: CARLOS EDUARDO FELIX DA SILVA
Réu: EVERTON DE SOUZA NASCIMENTO e outros
Réu: EVERTON DE SOUZA NASCIMENTO
1 - Verifico que o item 5 das fls. 278/280 foi devidamente cumprido, inclusive com a expedição dos mandados de prisão em desfavor dos acusados Everton e Flávio Luiz nos autos desmambrados, qual seja, 0029081-93.2018.8.08.0024, em tramite na 10ª Vara Criminal deste Juízo.
Anote-se que o acusado Everton continua como réu deste processo, que apura o crime de homicídio contra o nacional Carlos Eduardo Félix da Silva.
Assim, quanto ao acusado Flávio, para fins de regularização e se evitar qualquer restrição indevida junto ao Banco Nacional de Mandados de Prisão, expeça-se o alvará de soltura para o acusado FLÁVIO LUIZ WANZELER QUINTILIANO neste feito, eis que já encontra-se preso pelo processo desmembrado.
Ainda, considerando que a este processo apenas restou a apuração do crime de homicídio, desentranhe-se a petição de fls. 295/296 e proceda-se pela sua remessa a Vara acima mencionada, competente para apuração dos delitos de tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas, de tudo certificando-se.
2 – Fls. 286/287 e 288/289: a denúncia preenche todos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, e contém a descrição dos fatos imputados aos réus de forma individualizada, clara e objetiva, delimitada no tempo e espaço, apoiando-se, ainda, em prova indiciária carreada na fase inquisitorial suficiente a autorizar o acender das luzes do processo.
Ademais, somente no curso da instrução é que se poderá verificar se as alegações aduzidas pela defesa correspondem ou não à realidade que afirma existir, e, não incidindo nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, ratifico a decisão que recebeu a denúncia.
3 – Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 04 DE FEVEREIRO DE 2019, às 13 HORAS.
Requisitem-se os acusados, eis que presos por este feito, e intimem-se as testemunhas cosntantes na denúncia.
Vitória, em 31 de outubro de 2018.
13 - 0029588-54.2018.8.08.0024 - Carta Precatória Criminal
Requerido: HELTON PONTIA MACHADO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 14/11/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL

References: artigo 15
 artigo 413
 artigo 121
 artigo 14
 artigo 413
 artigo 121
 artigo 14