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Timestamp: 2020-02-20 05:32:20+00:00

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1180 resultados para petição inicial simulação
.... . DESTAQUE . Recebida a petição", se não houver motivo para ser logo indeferida, \xC3"...134. . @Petição Inicial. Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal .... c) ........... . @2.ª Simulação. @@Petição Inicial. Excelentíssimo Juiz de ...
...142. . @Petição Inicial. Excelentíssimo Senhor .... c) .......... . @2.ª Simulação. @@Petição Inicial. Digníssimo ...
.... DESTAQUE . . na petição inicial da acção em que requeira a interdição ...ass.) ............ . @2.ª Simulação. @@Petição Inicial. Excelentíssimo Senhor Juiz ...
...II, pág. 75. . @Petição Inicial. Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal ...a) Ildeberto Romão. . @2.ª Simulação. @@Petição inicial. Excelentíssimo Juiz de ...
...Jur., 5.º-42. . @Petição Inicial. Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal ...Ass.) .................... . @2.ª Simulação. @@Petição Inicial. Excelentíssimo Senhor Juiz ...
...1.° a 7.° da petição; e, em consequência, b) condenar-se os Réus a ...) a nulidade do contrato-promessa, por simulação, e nos itens subsequentes aduzem argumentação ... do contrato junto com a petição inicial – cfr. fls. 20 e 21- por erro na declaração ...
...601. . @Petição Inicial. Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal ...a) Bártolo Costa. . @2.ª Simulação. @@Petição Inicial. Excelentíssimo Senhor Juiz ...
... “C” identificada no artigo 40º da petição inicial, condenando-se os réus a reconhecer e ... alegar que não arguiram a dita simulação, dizendo até que a factualidade alegada é ...
...1 a 22. . @Petição Inicial. Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal .... . ........ . ........ . @2.ª Simulação. @@Petição Inicial. Excelentíssimo Juiz de ...
...341. . @Petição Inicial. Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal ...a) Ismael Resende. . @2.ª Simulação. @@Petição Inicial. Excelentíssimo Juiz de ...
Anotações, Remissões, Destaque e Bibliografia. Petição Inicial. Despacho. Acta de Tentativa de Conciliação a que se refere o n.º 2, do art. 1407.º do C.P.C. Sentença. 2.ª Simulação Petição Inicial. Despacho/Acta de Tentativa de Conciliação (art. 1407.º/1 C.P.C.). Contestação. Base Instrutória. Audiência de Discussão e Julgamento. Julgamento da Matéria de Facto. Sentença.
...petição, se a acção estiver em condições de ...123. . @Petição Inicial. Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de .... . @2.ª Simulação. @@Petição Inicial. Excelentíssimo Senhor Juiz ...
... de partilha referido em 32.º desta petição inicial, e reconhecer-se ao Autor o direito de ... de partilha, com fundamento em simulação absoluta. » (sic) Citados, os RR. deduziram ...
Acórdão nº 03B4382 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Fevereiro de 2004
1- O Tribunal deve conhecer de todas as questões suscitadas pelas partes, salvo aquelas cuja apreciação se encontre prejudicada pela solução dada a alguma ou algumas delas. 2- Não se devem confundir questões com argumentos produzidos pelas partes na defesa das suas posições. 3- As questões sobre o mérito da causa são aquelas cuja apreciação, a causa de pedir e o pedido, quer na petição inicial...
...1º da petição inicial pelo preço acordado no contrato ..., a nulidade do contrato promessa por simulação entre o autor e o 1º réu e a caducidade do ...
Acórdão nº 086853 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Março de 1995
I - Nas acções de simulação, a insuficiência dos factos alegados não conduz à ineptidão da petição inicial com a consequente absolvição da instância da ré. II - A autora é parte ilegitima se, na petição inicial, invocou a sua qualidade de herdeira sem que tivesse concretizado os factos demonstrativos dessa qualidade.
... Sumário : I - Nas acções de simulação, a insuficiência dos factos alegados não conduz à ineptidão da petição inicial com a consequente absolvição da ...
Acórdão nº 076822 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Fevereiro de 1989
I - O titular do direito de preferência, na intervenção provocada, deve efectuar o depósito do preço no prazo de oito dias contado da apresentação do articulado por meio do qual exercita tal direito, sendo ilegal a intervenção do juiz para a fixação do mesmo prazo. II - Só a falta em absoluto ou a ininteligibilidade do pedido determinam a ineptidão da petição inicial. III - O pedido de declaração
... do pedido determinam a ineptidão da petição" inicial. III - O pedido de declaração da simula\xC3"...
Acórdão nº 0232620 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Fevereiro de 2003
I - A petição inicial de acção instaurada ao abrigo do disposto no artigo 605 do Código Civil tem de ter por causa de pedir um vício, em concreto, e não uma mera indicação em abstracto da categoria jurídica do vício. II - Se a autora se limita a concluir (em abstracto) pela nulidade da escritura de doação, sem ter enunciado factos praticados pelos réus donde possa concluir-se que a...
... todos eles evitar, através de simulação, que o A. viesse a herdar e a receber qualquer ... jurídicos dos factos que alegaram na petição inicial” e se “determinou que ficaria a ...
Acórdão nº 9150080 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Dezembro de 1991
I - Não havendo, em regra, prova directa da simulação, quase sempre a prova tera que ser feita por meio de indicios ou presunções. II - Assim, por interessar a decisão da causa, devera ser quesitada a materia da petição inicial que contenha indicios da ocorencia dos requisitos da simulação ( cf. artigo 240, n. 1, do Codigo Civil ) ou de uma " causa simulandi " apropriada ( ou seja, do...
...simulação, quase sempre a prova tera que ser feita por meio ..., devera ser quesitada a materia da petição inicial que contenha indicios da ocorencia dos ...
Acórdão nº 085965 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Outubro de 1994
I - O exercício do direito de preferência, após efectuada a terceiro a alienação da coisa, pressupõe sempre a validade deste acto. II - É inepta a petição inicial em que simultaneamente se pede a nulidade da alienação por simulação e o exercício do direito de preferência na mesma alienação, por os pedidos serem substancialmente incompatíveis, nos termos do artigo 193 n. 2 alínea c) do Código de...
... por simulado a "fraudem legis" Que a simulação foi de valor, tendo sido declarado o valor de ... impugnando os factos alegados na petição. No despacho saneador, considerou-se inepta a ição inicial nos termos do artigo 193, n. 2, alínea c), do ...
Acórdão nº 067677 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Junho de 1979
Não infringe o preceituado no artigo 661 n. 1 do Código de Processo Civil a petição inicial de uma acção de simulação do preço, em que o autor pede o pagamento do preço real, ainda não pago, na hipótese de não conseguir provar a invocada simulação, o que caracterizaria um pedido subsidiário autorizado pelo artigo 469 daquele diploma.
...1 do Código de Processo Civil a petição inicial de uma acção de simulação do preço, ...
... Artigo 240.º (Simulação) 1. Se, por acordo entre declarante e ... o tempo decorrido desde o seu momento inicial. 3. A doutrina dos números anteriores é ... Capítulo VII Petição da herança Artigo 2075.º ...
...ões de direito tecidas no articulado inicial, acabando por concluir no sentido da ... que se verifica a existência de simulação quando há uma divergência intencional entre a ... junta como documento n.º 1 com a petição inicial, em que os autores são habilitados como ...
Acórdão nº 510/14.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Março de 2017
“I. A conversão de um negócio nulo em negócio válido, nos termos do artigo 293º do CC, está dependente, não só da verificação no negócio inválido dos requisitos de forma e de substância necessários para a validação do negócio sucedâneo, como também da alegação de factos que permitam ao julgador concluir pela verificação da vontade hipotética das partes, a qual deve ser aferida segundo a boa fé...
...ão: a) se declare nulo, por vício de simulação, o negócio de compra e venda descrito no artigo 9º da petição inicial, e consequentemente, o cancelamento do ...
...petição inicial, o seguinte pedido: a) que seja declarada ... do 2º Réu e peticiona os efeitos da simulação, sem declarar qual o negócio simulado, apenas ...
Acórdão nº 9/13.4TBALJ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2016
Para o preenchimento do pressuposto de “intenção de enganar terceiros” consignado no artigo 240 n.º 1 do C. Civil é suficiente que haja intenção, por parte dos simuladores, de os enganar com o contrato que dizem realizar, mas que não querem que produza os efeitos declarados.
... que estão referidas no artigo 19 da petição inicial. Alegam, em síntese, a simulação do ...

References: artigo 40
 artigo 605
 artigo 240
 artigo 193
 artigo 193
 artigo 661
 artigo 469
 Artigo 240
 Artigo 2075
 artigo 293
 artigo 9
 artigo 240
 artigo 19