Source: https://www.trabiju.sp.gov.br/site/transparencia/audiencias-municipais-2/2017-2/
Timestamp: 2020-06-06 02:07:41+00:00

Document:
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 007
LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 – PPA – PLANO PLURIANUAL – 2018/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 006
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 – No dia 09 de agosto 2017, a partir das 18:00hs, nas dependências da Câmara Municipal, à Rua José Letízio, 522, Centro, Trabiju/SP, nos moldes do que dispõe o Parágrafo único do Artigo 48, da Lei Complementar Nº: 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, para apresentação e discussão do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 005
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018: No dia 09 de Agosto de 2017 a partir das 18:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, à Rua José Letízio, 522, Centro, Trabiju/SP, nos moldes do que dispõe o Parágrafo único do Artigo 48, da Lei Complementar Nº: 101/00, de 04 de maio de 2000.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – SAÚDE 004
Saúde: A Diretora Municipal de Saúde do Município de Trabiju – SP, convoca Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas do Financiamento das Ações em Saúde do 1º quadrimestre do ano de 2017, a realizar-se no dia 31 de maio de 2017 às 19:00hs, nas dependências da Câmara Municipal, à Rua José Letízio, 522, Centro, Trabiju/SP, nos moldes do que dispõe no § 5º, do artigo 36, da Lei Complementar Nº 141 de 13/01/2012.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS 003
Metas Fiscais – Audiência Pública, no dia 30 de maio de 2017, com início às 19:00hs, impreterivelmente, nas dependências da Câmara Municipal, à Rua José Letízio, 522, Centro, Trabiju/SP, nos moldes do que dispõe o § 4º do Artigo 9º, da Lei Complementar Nº: 101/00, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, para avaliar o cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – SAÚDE 002
Saúde – A Diretora Municipal de Saúde do Município de Trabiju – SP, convoca Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas do Financiamento das Ações em Saúde do 3º quadrimestre do ano de 2016, a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2017 às 18:00hs, nas dependências da Câmara Municipal, à Rua José Letízio, 522, Centro, Trabiju/SP, nos moldes do que dispõe no § 5º, do artigo 36, da Lei Complementar Nº 141 de 13/01/2012.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS 3° QUADRIMESTRE 2016 001
Metas Fiscais – Audiência Pública, no dia 17 de fevereiro de 2017, com início às 18:00hs, impreterivelmente, nas dependências da Câmara Municipal, à Rua José Letízio, 522, Centro, Trabiju/SP, nos moldes do que dispõe o § 4º do Artigo 9º, da Lei Complementar Nº: 101/00, de 04 de maio de 2000.

References: Artigo 48
 Artigo 48
 artigo 36
 Artigo 9
 artigo 36
 Artigo 9