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Timestamp: 2019-01-23 11:33:47+00:00

Document:
Art. 3, inc. III Emenda Constitucional 47/05
Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/01/2019
desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido... art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido... Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e pa...
Pg. 43. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/01/2019
artigo 3º - incisos I - II - III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 7º..., incisos I - II - III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 7º... da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o artigo...
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - 4 d
Pg. 1. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 19/01/2019
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5/7/2005, c/c artigo 133 do Ato das Disposições Constitucionais... do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5/7/2005, c/c artigo 133 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias... do artigo 79 da Resolução nº 5.176, de 6/11/1997, verificado o cumprimento d...
Diário Oficial do Estado da Paraíba - 4 d
Pg. 8. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 19/01/2019
611.943-3 020 Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. IASS MARCILENE REGIS GONDIM DE 02 11761-18 111.793-9 038 Art.... 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. SES VASCONCELOS 03 11673-18 MARIA CAVALCANTE DE SOUSA 109.560-9 037 Art. 3º..., incisos I, II e III da EC nº 47/05. SES ISABELA LUCENA DE BRITO PE- 04 1153...
Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário: REEX 70079872461 RS
com base na Emenda Constitucional nº 47/05, art. 3º, incisos I, III, parágrafo único, - apta a conferir a paridade... em 28.07.1976, e a jubilação com base na Emenda Constitucional nº 47/05, art. 3º, incisos I, III, parágrafo único, aptos... concedidas com base neste artigo o disposto no art. 7º da Emenda Constitucion...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70079000857 RS
de aposentadoria junto ao Estado do Rio Grande do Sul, com base no art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 (fl..., da Constituição da República; 201, e § 9º, da Emenda Constitucional nº 20/98 e Cita o art. 367, da Instrução Normativa..., parágrafo único, da E.C. nº 47/05, c/c o art. 40, § 9º, da CRFB,...
Apelação e Reexame Necessário: REEX 70079872461 RS
, e a jubilação com base na Emenda Constitucional nº 47/05, art. 3º, incisos I, III, parágrafo único, - apta a conferir... das gratificações constantes no art. 3º da Lei Estadual no 14.512/2014. Precedentes do c. 2º Grupo Cível deste TJRS. Apelação.... GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E ...
Pg. 19. Administrativa e Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 18/01/2019
DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º... DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º...), NOS TERMOS DO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, COMBINADO C...
Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/01/2019
) anos, 04(quatro) meses e 07 (sete) dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L... , com base no inciso III, item 1, do Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12, publicado no D.O. de 13-11-2015, e nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei Federal... Gratificação Executiva, nos ter...
Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/01/2019
, incisos I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005 e Lei Complementar 269/81, ELIANE DE FATIMA LUCAS PIMENTEL, RG... - Uberlândia--MG - Brasil (Parecer CERT 8/2019); Proc. USP 09.1.3405.18.4; nos termos do artigo 40, inciso III...; nos termos do artigo 40, inciso IV, da Resolução 7271/16, Luciano Thomé e Castro, Pr...
Inciso III do Artigo 3 Emenda Constitucional nº 47 de 05 de Julho de 2005
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References: artigo 3
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artigo 3
 artigo 7
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 artigo 133
 artigo 3
 artigo 133
 artigo 79
 ARTIGO 3
 ARTIGO 201
 ARTIGO 3
 ARTIGO 102
 artigo 3
 artigo 60
 artigo 40
 artigo 40
 Artigo 3