Source: http://www.lejf.org.br/category/acesso-a-informacao/
Timestamp: 2018-06-23 23:07:17+00:00

Document:
Arquivos Acesso à Informação - Lar Escola Jêsue Frantz
Em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamentou o direito à informação, previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal; o Lar Escola Jêsue Frantz apresenta abaixo a Publicação do Balanço Anual do Exercício 2016 e o Relatório Anual deste ano com o objetivo de prestar contas aos parceiros e …
Este regulamento tem por objetivo definir os procedimentos, critérios e as condições a serem observadas pelos LAR ESCOLA JÊSUE FRANTZ, doravante denominado LEJEF, para a realização de compras e contratações de quaisquer bens ou serviços destinados ao regular atendimento das necessidades organizacionais e operacionais do LEJEF na execução dos seus objetivos institucionais, inclusive na execução de Termos de Colaboração ou …
10 de janeiro de 2017	2
Este regulamento disponível para download através deste LINK estabelece os procedimentos a serem adotados com relação às regras de recrutamento e seleção de pessoal (interna e externamente) para preenchimento de vagas para pessoal administrativo, técnico e operacional pelo Lar Escola Jêsue Frantz, ora denominado LEJF, em suas unidades, com recursos financeiros provenientes dos Contratos de Gestão firmados com o Governo …
Em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamentou o direito à informação, previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal; o Lar Escola Jêsue Frantz apresenta abaixo a Publicação do Balanço Anual do Exercício 2015 e o Relatório Anual deste ano com o objetivo de prestar contas aos parceiros e …
Lei 13.019/2014 tem medida provisória
A Lei 13.019/2014, referente ao regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e organizações da sociedade civil (OSCIP), teve uma medida provisória nesta quarta-feira (29). A medida fez alterações no primeiro parágrafo do artigo 83 e no artigo 88 da lei. Clique aqui para a ler a lei na íntegra. Clique aqui para ler na íntegra a medida provisória.
Em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamentou o direito à informação, previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal; o Lar Escola Jêsue Frantz apresenta abaixo o Demonstrativo do Resultado do Exercício e o Relatório Anual de 2013. Segue abaixo os links: BALANCO PATRIMONIAL 2013 RELATÓRIO ANUAL 2013
Em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamentou o direito à informação, previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, o Lar Escola Jêsue Frantz divulga o seu Balanço Anual do ano exercício 2012 e Relatório Anual através dos links abaixo, onde consta todos os recursos públicos recebidos e a …

References: artigo 5
 artigo 5
 artigo 83
 artigo 88
 artigo 5
 artigo 5