Source: http://cmdiadema.sp.gov.br/ordem_do_dia/ordem_exibe.php?tipo=pauta&id=1071
Timestamp: 2019-03-22 12:44:07+00:00

Document:
ORDEM DO DIA PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018, (Nº 038/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 348/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 313, DE 20 DE JULHO DE 2010, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 360, DE 16 DE JULHO DE 2012, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS CONFERINDO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO COOPERATIVISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DEFESA DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018, PROCESSO Nº 392/2018, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DISPONDO SOBRE A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DEVERÁ SOFRER DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. NOS TERMOS DO ARTIGO 200, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2018, PROCESSO Nº 253/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA (VER. PAULO BEZERRA), DISPONDO SOBRE A ENTRADA DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS EM OUTROS LOCAIS NAS DEPENDÊNCIAS DE SALAS DE CINEMA E TEATRO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2018, PROCESSO Nº 316/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (VER. BOQUINHA) E VER. JOSA QUEIROZ, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. OF.C.GP. 319/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, TECENDO CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO. MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA, COM RELAÇÃO AO OF.C.GP. 319/2018. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2018, PROCESSO Nº 317/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (VER. BOQUINHA), CRIANDO O § 3º DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.641, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.453, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 - (ACESSO DIFERENCIADO AO TRANSPORTE PÚBLICO; SITUAÇÃO DE OBESIDADE). PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2018, PROCESSO Nº 323/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA, (VER. CICINHO), DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, VIA TELEFONE, PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2018, PROCESSO Nº 337/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO MANO FONTES, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DO VOLUNTARIADO E DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO VOLUNTARIADO, CELEBRADO NO DIA 28 DE AGOSTO). PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2018, (Nº 042/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 376/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO O ARTIGO 255 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. (CAPÍTULO VII - DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, A PRESENTE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, SERÁ VOTADA EM DOIS TURNOS, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 094/2018, (Nº 044/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 393/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.

References: ARTIGO 44
 ARTIGO 58
 ARTIGO 200
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 6
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 255
 ARTIGO 43
 ARTIGO 157
 ARTIGO 45