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Timestamp: 2019-07-15 21:53:49+00:00

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GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 925 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 925
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 925
Publicado em 03 de abr de 2019 em GEX Anasps
PASSAMOS DAS 6 MIL APOSENTADORIAS NO INSS
ESTADO MINIMO DE FHC VOLTOU COM BOLSONARO E PAULO GUEDES
NESTE GEX ESTÃO AS APOSENTADORIAS DOS ULTIMOS DIAS NA DIREÇÃO GERAL
A PARTIR DE AMANHA SOLTAREMOS TRES GEX COM QUASE 400 APOSENTADORIAS
QUE NÃO DEVEM SAIR EM UMA EDIÇÃO.
DIVIDIMOS EM TRES EDIÇÕES, 5ª., DIA 4, AS APOSENTADORIAS DO NORDESTE E NORTE CENTRO OESTE, , SEXTA DIA 5, AS APOSENTADORIAS DO SUDESTE 1 (SÃO PAULO) SEGUNDA FEIRA DIA 8 AS APOSENTADORIAS DO SUDESTE 2 E SUL
PORTARIA Nº 545, DE 26 DE MARÇO DE 2019
Art. 1º – Efetivar, pelo prazo de 3 (três) anos, a requisição do servidor AUGUSTO YOSHIO GABRIEL ADACHI, matrícula nº 1.991.884, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades na 112ª Zona Eleitoral em Fortaleza/CE.
Art. 2º – O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Autoriza o afastamento do País de MÁRIO HUMBERTO CABUS MOREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, no período de 04 a 11 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participar de Reunião de Negociação para elaboração do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Noruega, em Oslo – Noruega – (Processo nº 10133.100298/2019-13).
Autoriza o afastamento do País de FÁBIO COSTA DE SOUZA, Assistente, código DAS 102.2, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 21 a 27 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do 4º Encontro Ibero-americano de Envelhecimento Ativo – Atenção Multidisciplinar, na Cidade do México – México – (Processo nº 10132.100129/2019-93).
Nº 173 – Dispensar, a pedido, a partir de 20 de março de 2019, JANETE LUZ LOPES, do carago de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo – (Processo nº 10128.100392/2019-41).
Nº 174 – Dispensar, a pedido, a partir de 20 de março de 2019, ANA MARIA SIMOES CONÇALVES, do cargo de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia – (Processo nº 10128.100394/2019-31).
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Art. 1º Determinar o retorno da servidora JOSETE VIGNOLLE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0925879, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas/RS da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na forma do art. 5º do Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007. (Processo SEI nº 10133.102959/2018-64).
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 da Portaria GME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GME nº 18, de 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve:
Nº 187 – Fica retificada a Portaria MDS – SE nº 1.055, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2018, seção 2, página 69, para constar que a recondução da Conselheira GIULIANNA MARTINS COSTALONGA, Representante Suplente das Empresas, se deu para a 10ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro – (Processo nº 10128.100396/2019-20).
Nº 188 – Fica retificada a Portaria MDS – SE nº 1.111, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2018, seção 2, página 70, para constar que recondução da Conselheira RAFAELA DA SILVA VIEIRA DE MELLO, Representantes Suplente das Empresas, se deu para a 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro – (Processo nº 10128.100395/2019-85).
Nº 189 – Designar MARCIA ELIZA DE SOUZA, matrícula nº 3.090.996, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.6, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo – (Processo nº 12600.105434/2019-33).
Nº 368 – Dispensar DAYMILLIANE GERALDA CARNEIRO VAZ, matrícula nº 2.409.625, CPF nº 019.851.941-98, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Goiânia – Sul, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.
Nº 369 – Designar ESLI ROSA DE SOUZA, matrícula nº 2.026.911, CPF nº 763.028.571-04, para exercer Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Goiânia – Sul, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.
Nº 370 – Dispensar, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2018, ABRAÃO JUNIOR CABRAL E SANTOS, matrícula nº 0.903.095, CPF nº 432.127.604-78, do encargo de substituto de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.
Nº 371 – Dispensar SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA, matrícula nº 1.636.794, CPF nº 137.659.492.72, da Função Comissionada Técnica, código FCT 3, da Superintendência-Regional Sul.
Nº 372 – Designar STELA MARI PAWLICK, matrícula nº 0.928.710, CPF nº 137.659.492-72, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 3, da Superintendência-Regional Sul.
Nº 373 – Exonerar STELA MARI PAWLICK, matrícula nº 0.928.710, CPF nº 137.659.492-72, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Aperfeiçoamento e Qualidade de Vida, código DAS 101.1 da Superintendência-Regional Sul.
Nº 374 – Nomear LEANDRO ALEX PIRES DE OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula nº 1.781.215, CPF nº 645.657.265-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Aperfeiçoamento e Qualidade de Vida, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sul.
Nº 375 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2019, ROSELI BEATRIZ ROSSI, matrícula nº 6.574.702, CPF nº 325.431.900-15, do encargo de substituta de Gerente da Agência da Previdência Social Içara, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Criciúma/SC, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 376 – Designar ELIZANDRA RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 1.378.579, CPF nº 021.928.419-90, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Pelotas, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.
Nº 377 – Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 0.921.446, CPF nº 626.428.807-10, do cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 378 – Dispensar, a contar 1º de fevereiro de 2019, CONSUELO LOPES PADRÃO, matrícula nº 0.623.260, CPF nº 468.293.507-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 379 – Exonerar, a contar de 2 de abril de 2019, VIRGINIA GUIMARAES SILVA FARIAS, matrícula nº 1.095.066, CPF nº 512.605.811-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio à Coordenação de Gerenciamento de Suporte do Atendimento, código DAS 101.1, da Coordenação de Gerenciamento de Suporte do Atendimento da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, vinculada à Diretoria de Atendimento.
Nº 340 – Dispensar JULIANA DE FREITAS ULISSES MACHADO, matrícula nº 1.811.225, CPF nº 137.639.577-07, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento da Diretoria de Atendimento.
Nº 341 – Dispensar TAIS LEITE FLORES LEDO, matrícula nº 1.705.688, CPF nº 021.804.841-60, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento da Diretoria de Atendimento.
Nº 342 – Nomear TAIS LEITE FLORES LEDO, matrícula nº 1.705.688, CPF nº 021.804.841-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio à Coordenação de Gerenciamento de Suporte do Atendimento, código DAS 101.1, da Coordenação de Gerenciamento de Suporte do Atendimento da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, vinculada à Diretoria de Atendimento.
Nº 343 – Exonerar, a pedido, CARLOS VINÍCIUS DA COSTA LOPES, matrícula nº 0.946.859, CPF nº 721.003.117-00, do cargo em comissão de Corregedor Regional em Belo Horizonte/MG, código DAS 101.1.
Nº 344 – Dispensar ADILSON GOMES SEABRA, matrícula nº 0.922.396, CPF nº 729.710.027-72, de Chefe da Seção de Assessoramento da Subprocuradoria Regional, código FG 1, da Procuradoria Regional junto ao INSS no Rio de Janeiro/RJ.
Nº 345 – Designar PLACIDO RANGEL VIEIRA, matrícula nº 0.917.704, CPF nº 504.360.907-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento da Subprocuradoria Regional, código FG 1, da Procuradoria Regional junto ao INSS no Rio de Janeiro/RJ.
Nº 346 – Dispensar, a pedido, FELIPE LUIS DILLMANN, matrícula nº 1.492.485, CPF nº 002.964.440-22, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
Nº 347 – Dispensar LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA, matrícula nº 1.949.505, CPF nº 018.625.770-80, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caçapava do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
PORTARIA Nº 348, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora LUCIANE TORRES FREITAS, matrícula nº 1.503.033, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 349, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor PEDRO VIRGILIO ROCHA NETO, matrícula nº 0.251.192, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Maranhão.
PORTARIA Nº 350, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JOSE VALDIR DE MOURA, matrícula nº 0.085.782, Motorista Oficial, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Santo Ângelo/RS.
PORTARIA Nº 351, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora IDAIR ROSA DA SILVA, matrícula nº 0.089.806, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Uberlância/MG.
PORTARIA Nº 352, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor GILSON FELIX DA COSTA, matrícula nº 0.900.681, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Ponta Grossa/PR.
PORTARIA Nº 353, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora MARCELA CARVALHO DAMASCENO, matrícula nº 1.638.516, Técnica do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 354, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor KARLOS LEONARDO ANDRADE TEIXEIRA, matrícula nº 1.523.713, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 355, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JANIO DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 0.905.366, Datilógrafo, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 356, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora KELLY JULIANA ALVARENGA DE SA, matrícula nº 1.784.206, Técnica do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 357, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora PATRICIA KARLA DE SOUSA MOURA, matrícula nº 1.638.180, Técnica do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 358, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora LORENNA LAGES DE CARVALHO, matrícula nº 1.964.068, Técnica do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 359, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora MAURITANIA MIRANDA DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 1.564.797, Técnica do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 360, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ISRAEL SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 1.490.203, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.
Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 361, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora DANIELLA MENDES DE SOUSA VIEIRA, matrícula nº 1.510.513, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 362, DE 1º DE ABRIL DE 2019
1º Autorizar a requisição da servidora LAIZA LAGES PAZ, matrícula nº 1.946.870, Técnica do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 363, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ELIAS ALEXANDRE DA COSTA CAVALHEIRO, matrícula nº 1.375.882, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul/RS.
PORTARIA Nº 364, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JOSE CRISTIAN GOES, matrícula nº 1.635.324, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado de Sergipe.
PORTARIA Nº 365, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora IVNA SIQUEIRA ROCHA AZEVEDO, matrícula nº 1.637.979, Técnica do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.
REATO RODRIGUES VIEIRA
PORTARIA Nº 366, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JOÃO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.638.985, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 367, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora LEIDA RAQUEL FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 2.023.266, Técnica do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Pará.
Nº 316 – Dispensar LEANDRO BENTO FERREIRA, matrícula nº 1.491.304, CPF nº 032.870.716-37, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Varginha, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.
Nº 317 – Dispensar LEANDRO BENTO FERREIRA, matrícula nº 1.491.304, CPF nº 032.870.716-37, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de Varginha, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.
Nº 318 – Exonerar MARIANGELA PRADO BRUNO, matrícula nº 0.896.178, CPF nº 505.660.676-88, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva de Varginha/MG, código DAS 101.1, vinculada a Gerência-Executiva Varginha/MG.
Nº 319 – Nomear LEANDRO BENTO FERREIRA, matrícula nº 1.491.304, CPF nº 032.870.716-37, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Varginha/MG, código DAS 101.1, vinculada a Gerência-Executiva de Varginha/MG.
Nº 320 – Exonerar HERIBERTO FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 6.892.651, CPF nº 214.238.306-87, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva de Varginha/MG.
Nº 321 – Nomear TANIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.895.874, CPF nº 213.635.796-49, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva
Nº 322 – Designar ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 1.451.625, CPF nº 948.530.296-72, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Varginha/MG.
Nº 323 – Designar CLEBER HENRIQUE DE ANDRADE, matricula nº 2.116.607, CPF nº 038.598.716-17, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Alfenas/MG, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.
Nº 324 – Dispensar TANIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.895.874, CPF nº 213.635.796 – 49, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Belo Horizonte, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
Nº 325 – Designar HERBERT MARRA LEAL, matrícula nº 1.989.366, CPF. Nº 916.865.986 – 53, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Belo Horizonte, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
Nº 326 – Dispensar TANIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.895.874, CPF nº 213.635.796-49, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belo Horizonte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belo Horizonte/MG
Nº 327 – Designar HERBERT MARRA LEAL, matrícula nº 1.989.366, CPF nº 916.865.986-53, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belo Horizonte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
Nº 328 – Dispensar, a contar de 15 de março de 2019, IVO AGOSTINHO BATISTA JUNIOR, matrícula nº 1.554.014, CPF nº 039.004.126-26, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG.
Nº 329 – Designar TAIS ARAUJO SARAIVA BITTENCOURT, matrícula nº 2.376.912, CPF nº 028.147.006-50, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados desde 15 de março de 2019.
Nº 330 – Dispensar, a contar de 1º de março de 2019, SIRLENE FRANCISCA SILVA ALVES, matrícula nº 0892652, CPF nº 474.120.036-15, do encargo substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Congonhas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.
Nº 331 – Designar JUSCELINO JACINTO DOS SANTOS, matrícula nº 0.892.611, CPF nº 457.924.616-00, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Congonhas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados desde 1º de março de 2019.
Nº 332 – Designar ANNE NAZARE GUIMARAES GUEDES, matrícula nº 0.897.846, CPF nº 151.721.632-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Santarém I, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA.
Nº 333 – Dispensar HEITOR CRISTIANO ZANAO, matrícula nº 1.780.613, CPF nº 298.066.788-93, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Conchal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 334 – Dispensar MAURICIO BARBOSA, matrícula nº 0.936.138, CPF nº 067.728.728-35, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Claro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 335 – Designar HEITOR CRISTIANO ZANAO, matrícula nº 1.780.613, CPF nº 298.066.788-93, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Claro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 336 – Dispensar, a contar de 01 de março de 2019, CIRCE SIMERMAM GELLACIC, matrícula nº 0.942.700, CPF nº 028.030.188-02, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Artur Nogueira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP, em virtude de aposentadoria.
Nº 337 – Designar REBECA KELLY DA SILVA, matrícula nº 152.552, CPF nº 315.519.708-05, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Artur Nogueira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 338 – Dispensar DEISE RIOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.633.160, CPF nº 310.435.798-69, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 339 – Designar HENRIQUE VIEIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.786.608, CPF nº 343.924.418-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 313 – Exonerar MOACYR DA SILVA LYRIO, matrícula nº 0.650.073, CPF nº 677.852.557-68, do cargo em comissão de Corregedor Regional em Salvador/BA, código DAS 101.1.
Nº 314 – Nomear JOSELITO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 1.377.698, CPF nº 745.676.595-20, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Regional em Salvador/BA, código DAS 101.1.
Nº 315 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, HUGO RIBEIRO BARROS, matrícula nº 1.517.676, CPF nº 859.217.691-34, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Nº 311 – Nomear ALECXANDRO PINHO CARREIRO, CPF nº 020.566.353-21, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, código DAS 102.4.
Nº 312 – Exonerar VICTOR MACHADO MARINI, matrícula n° 3.054.240, CPF n° 000.256.941-89, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, código DAS 102.4.
autoriza o afastamento do país de FRANCISCO ALVES DE AMORIM, Assessor da Presidência, código DAS 102.4, no período de 7 a 12 de abril do 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 18ª Reunião do Comitê de Especialistas em Administração Pública, em Nova York – Estados Unidos (Processo nº 35000.000317/2019-49).
Nº 4 – Dispensar a servidora MARIKO ELSA YOSHIDA, matrícula nº 2.066.037, CPF nº 520.120.269-15, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Ponta Grossa/PR;
Nº 5 – Designar o servidor GLÁUCIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.951.841, CPF nº 945.888.806-91, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Ponta Grossa/PR, dispensando, em consequência, da função que atualmente ocupa;
Nº 6 – Designar o servidor CÉSAR ROBERTO NOGUEIRA ARAÚJO, matrícula nº 1.948.427, CPF nº 033.561.199-07, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Ponta Grossa/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, o servidor GLÁUCIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.951.841, CPF nº 945.888.806-91, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do referido encargo.
PORTARIA Nº 51, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA DINAURA FELIX AIRES BARRETO, matrícula 0.877.941, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000243/2019 – 41, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VALDIR RODRIGUES PREGO, matrícula 0.941.449, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001180/2018 – 69, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EUGÊNIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 0.039.735, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001327/2018 – 11, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora HELAINE PENTEADO DE LIMA, matrícula 0.877.728, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001546/2018 – 08, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CLÁUDIA SANTOS TEIXEIRA TORRES, matrícula 1.057.388, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35000.000114/2019 – 52, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 46 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PEDRO PAULO DE MONTALVÃO, matrícula 0.877.601, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000133/2019 – 89, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CARMEN LUCIA MENDONÇA DE ARAÚJO, matrícula 0.759.800, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000162/2019 – 41, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RITA DE CÁSSIA LEITE DE MESQUITA, matrícula 0.949.286, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000262/2019 – 77, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO CÉSAR CARVALHO FERNANDES, matrícula 0.877.652, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001180/2018 – 69, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ARNÓBIO FURTADO DE LIMA, matrícula 0.880.828, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000259/2019 – 53, em consequência, declarar vago o referido cargo.

References: artigo 3
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 artigo 6
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