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Timestamp: 2020-06-06 02:17:59+00:00

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transport en communx
Direction générale de la mobilité et des transports (43)
Cour de justice (34)
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9545 — NS Groep/Pon Netherlands/JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE)2019/C 395/11
Sujet: concentração económica, controlo das concentrações, economia colaborativa , prestação de serviços, transportador, transporte coletivo, transporte ferroviário
Processo T-289/17: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2019 — Keolis CIF e o./Comissão [«Auxílios de Estado — Regime de auxílios concedido pela França entre 1994 e 2008 — Subvenções ao investimento concedidos pela região Île-de-France — Decisão que declara o regime de auxílio compatível com o mercado interno — Conceitos de “auxílio existente” e de “auxílio novo” — Artigo 107.o TFUE — Artigo 108.o TFUE — Artigo 1.o, alíneas b), i) e v), do Regulamento (UE) 2015/1589 — Prazo de prescrição — Artigo 17.o do Regulamento 2015/1589»]
Sujet: ajuda regional, ajuda às empresas, autocarro, auxílio estatal, controlo dos auxílios estatais, empresa de transporte, França, prescrição de ação, transporte coletivo, Île-de-France
Sujet: adjudicação por contrato, apresentação de propostas a concurso, autocarro, concurso público, contrato de prestação de serviços, empresa de transporte, Finlândia Meridional, prestação de serviços, transporte coletivo
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Isenções concedidas pelos Estados-Membros ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 181/2011 respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004
Sujet: autocarro, deficiente, derrogação ao direito da UE, direitos do passageiro, empresa de transporte, Estado-Membro UE, transporte coletivo, transporte interior, utente dos transportes
Publié: 2017-05-16
Sujet: ajuda regional, ajuda às empresas, auxílio estatal, controlo dos auxílios estatais, empresa de transporte, França, transporte coletivo, Île-de-France
Processo C-322/18: Despacho do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 20 de junho de 2019 (pedido de decisão prejudicial do Tribunale Amministrativo Regionale per il Lazio - Itália) – Schiaffini Travel SpA/Comune di Latina [«Reenvio prejudicial – Artigo 99.o do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça – Regulamento (CE) n.o 1370/2007 – Serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros – Artigo 5.o – Adjudicação de contratos de serviço público – Artigo 5.o, n.o 2 – Adjudicação por ajuste direto – Conceito de “operador interno” – Artigo 8.o, n.o 2 – Regime transitório»]
Sujet: adjudicação por contrato, contrato de prestação de serviços, serviço de interesse geral, transporte coletivo
Processo C-328/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Korkein hallinto-oikeus (Finlândia) em 19 de abril de 2019 — Porin kaupunki
Sujet: acordo de cooperação, acordo horizontal, adjudicação por contrato, comuna, concurso público, contrato de prestação de serviços, delegação de poderes, transporte coletivo, volume de negócios
Processo C-232/16 P: Recurso interposto em 20 de abril de 2016 por Simet SpA do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 3 de março de 2016 no processo T-15/14, Simet/Comissão Europeia
Sujet: auxílio estatal, controlo dos auxílios estatais, Itália, perdas e danos, reembolso de ajudas, serviço de interesse geral, transporte coletivo
Sujet: ajuda às empresas, auxílio estatal, Campânia, concessão de serviços, controlo dos auxílios estatais, Itália, reembolso de ajudas, serviço de interesse geral, transporte coletivo, transporte rodoviário
Sujet: cláusula abusiva, empresa de transporte, proteção do consumidor, responsabilidade, sanção administrativa, transporte coletivo, transporte ferroviário, título de transporte, viajante

References: Artigo 107
 Artigo 108
 Artigo 1
 Artigo 17
 Artigo 99
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 8