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Timestamp: 2020-07-05 15:48:38+00:00

Document:
Última atualização em 04/07/2020 09:10
Selecione Adalberto Correia Gomes	Antonio Edivaldo Papini	Aristides Vendramini	Benedito Carlos Stachissini	Christovam Melhado	Claudinei Monteiro Gil	Gilmar do Nascimento Baraldi	Honório de Paula Ribeiro	José Rodriues Moreno	Luis Fernando Gonçalves	Marciano Francisco da Silva	Nelson Narciso da Silveira	Nelson Narciso da Silveira Junior	Olicio Thomazelli	Oswaldo José Ribeiro
Lei Ordinária:3453
Lei Ordinária:3452
Autoriza a concessão de refeição aos alunos da Rede Municipal de Educação, criando o programa “Merenda em Casa” e dá outras providências.
Lei Ordinária:3451
Lei Ordinária:3450
Lei Ordinária:3449
Lei Ordinária:3448
Autoriza a concessão de “Auxílio Financeiro Extraordinário” de forma temporária aos servidores públicos que atuam na área da Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária:3447
Lei Ordinária:3446
Lei Ordinária:3445
Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação do Imóvel de Matrícula nº 2.111, do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Tanabi, pertencente ao Município de Cosmorama e dá outras providências.
Lei Ordinária:3444
Dá nova redação ao ANEXO VIII – FUNÇÕES GRATIFICADAS da Lei Municipal nº 1.922, de 23 de dezembro de 2.002 e suas alterações posteriores.
Lei Complementar:062
Autoriza a concessão de isenção da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, de que trata a Lei Complementar Municipal nº 029 de 29 de setembro de 2.015, aos contribuintes vinculados às Unidades Consumidoras enquadrados na Tarifa Social e dá outras providências.
Lei Complementar:061
Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas de “Técnico de Apoio Educacional”, da Classe de Suporte Administrativo, de que trata a Lei Complementar n.º 009 de 19 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Lei Complementar:060
Concede recomposição salarial de 3,53% (com base no IPC-FIPE, conforme Decreto Municipal n.º 4.322, de 05 de dezembro de 2.019) aos servidores públicos do Quadro do Suporte Administrativo da Educação Básica, de que trata a Lei Complementar n. 009 de 19 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 63, §2º da Lei Orgânica do Município de Cosmorama e dá outras providências.
Lei Complementar:059
Dispõe sobre a recomposição salarial dos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal (ANEXOS V, VI e VI-A da Lei Complementar n.º 009, de 19 de agosto de 2.009), sendo 3,53% (com base no IPC-FIPE, conforme Decreto Municipal n.º 4.322, de 05 de dezembro de 2.019), nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 63, §2º da Lei Orgânica do Município de Cosmorama e a recomposição de 8,081% para readequação ao Piso Salarial do Profissional do Magistério Público da Educação Básica, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2.008 e dá outras providências.
Lei Complementar:058
Dispõe sobre a recomposição salarial dos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal, sendo 3,53% (com base no IPC-FIPE, conforme Decreto Municipal n.º 4.322, de 05 de dezembro de 2.019), nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 63, §2º da Lei Orgânica do Município de Cosmorama e a recomposição de 8,081% para readequação ao Piso Salarial do Profissional do Magistério Público da Educação Básica, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2.008 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas de “Técnico de Apoio Educacional”, da Classe de Suporte Administrativo, de que trata a Lei Complementar nº 009/2.009 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Lei Complementar:056
Dá nova redação ao caput do artigo 57 e respectivo § 4°, da Lei Complementar 009, de 19 de agosto de 2009, revoga a Lei Complementar nº 023, de 19 de março de 2.014 e dá outras providências.
Lei Complementar:055
Dispõe sobre a criação de 05 (cinco) vagas de “Técnico de Apoio Educacional”, da Classe de Suporte Administrativo, de que trata a Lei Complementar n.º 009/2.009 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Lei Complementar:054
Dispõe sobre a recomposição salarial de 3,49% (com base no IPC-FIPE), conforme Decreto Municipal nº 4.220, de 10 de dezembro de 2018 dos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 63, §2º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Lei Complementar:053
Dispõe sobre a recomposição salarial de 3,49% (com base no IPC-FIPE), conforme Decreto Municipal nº 4.220, de 10 de dezembro de 2018 aos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 63, §2º da Lei Orgânica do Município de Cosmorama e dá outras providências.
Decreto Municipal:4389
Dispõe sobre a aprovação do Desdobro de Lotes e dá outras providências.
Decreto Municipal:4388
Decreto Municipal:4386
Decreto Municipal:4385
Decreto Municipal:4384
Decreto Municipal:4383
Decreto Municipal:4382
Decreto Municipal:4381
Decreto Municipal:4380
Autoriza no âmbito do município de Cosmorama, a realização de celebrações, reuniões, cultos e ritos litúrgicos com presença de público, em Templos religiosos e Associações Religiosas, autorizando o funcionamento de feiras livres, alterando o Decreto Municipal n.º 4.359, de 23 de março de 2.020, dando outras providências.
Decreto Municipal:4379
Altera o Decreto Municipal n.º 4.359, de 23 de março de 2.020, acrescentando ao §5º, do artigo 5º, as alíneas “e” e “f”; dando nova redação a alínea “b” do §5º, do artigo 5º; acrescentando ao artigo 5º, o §9º; revoga o Decreto Municipal n.º 4.376, de 30 de abril de 2.020, dando outras providências.
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Última atualização: 05/07/2020 09:09:10

References: artigo 37
 artigo 63
 artigo 37
 artigo 63
 artigo 37
 artigo 63
 artigo 57
 artigo 37
 artigo 63
 artigo 37
 artigo 63
 artigo 5
 artigo 5
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