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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - PDF
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Lucas César Angelim
1 Nº 40, sexta-feira, 23 de julho de 200 ISSN , DE 9 DE JULHO DE 200 do Parecer Técnico nº 37/200/GAB/SEB/MEC, exarado nos autos do processo nº /2009-4, que concluiu terem sido atendidos Art. º Certificar o IN S T I T U TO DE SE RV I Ç O SOCIAL PAX, inscrito no CNPJ nº /000-73, com sede em Brasília/DF, como Entidade Beneficente de Assistência Social, pelo período de 9/0/2009 a 8/0/202. 8, DE 6 DE JULHO DE 200 do Parecer Técnico nº 308/200/GAB/SEB/MEC, exarado nos autos do processo nº /2009-5, que concluiu terem sido atendidos Art. º Certificar o IN S T I T U TO DOM BOSCO, inscrito no CNPJ nº /000-03, com sede em Belém/PA, como Entidade Beneficente de Assistência Social, pelo período de 0/0/200 a 3/2/ , DE 6 DE JULHO DE 200 do Parecer Técnico nº 289/200/GAB/SEB/MEC, exarado nos autos do processo nº / , que concluiu terem sido atendidos Art. º Certificar a CASA PADRE MOYE, inscrita no CNPJ nº /000-22, com sede em São Paulo/SP, como Entidade Beneficente de Assistência Social, pelo período de 0/0/200 a 3/2/ , DE 6 DE JULHO DE 200 do Parecer Técnico nº 34/200/GAB/SEB/MEC, exarado nos autos do processo nº /2009-9, Art. º Indeferir o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social do Colégio São Miguel Arcanjo, inscrito no CNPJ nº /000-88, com sede em Belo Horizonte/MG, em função do descumprimento do art. 3º, incisos II e VI, do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de , DE 6 DE JULHO DE 200 do Parecer Técnico nº 0/200/GAB/SEB/MEC, exarado nos autos do processo nº / , que concluiu terem sido atendidos Art. º Certificar o COLÉGIO VIRGEM PODEROSA, inscrito no CNPJ nº /000-53, com sede em Acaraú/CE, como Entidade Beneficente de Assistência Social, pelo período de 0/0/200 a 3/2/ , DE 6 DE JULHO DE 200 do Parecer Técnico nº 3/200/GAB/SEB/MEC, exarado nos autos do processo nº /2009-3, que concluiu terem sido atendidos Art. º Indeferir o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIAR DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, inscrita no CNPJ nº /000-06, com sede em Belo Horizonte/MG, em função do descumprimento do art. 3, inciso VI do Decreto n 2.536, de 6 de abril de , DE 6 DE JULHO DE 200 do Parecer Técnico nº 38/200/GAB/SEB/MEC, exarado nos autos do processo nº /2009-9, que concluiu terem sido atendidos Art. º Certificar o IN S T I T U TO P Í R I TA BEZERRA DE MENEZ, inscrito no CNPJ nº /000-7, com sede em Niterói/RJ, como Entidade Beneficente de Assistência Social, pelo período de 0/2/2009 a 30///202. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 935, DE 22 DE JULHO DE , DE 6 DE JULHO DE 200 no uso de suas atribuições e com base nos fundamentos constantes do Parecer Técnico nº 370/200/GAB/SEB/MEC, exarado nos autos do processo nº / , que concluiu terem sido atendidos os requisitos do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 998, e considerando a intempestividade do pedido de renovação; Art. º Receber o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e certificar a Creche Menino Jesus, inscrita no CNPJ nº /000-34, com sede em São Gotardo/MG, como Entidade Beneficente de Assistência Social, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial da União. Art. 2º Novo pedido de renovação do CEBAS deverá ser apresentado em conformidade com a Lei nº 2.0, de 27 de novembro de , DE 6 DE JULHO DE 200 do Parecer Técnico nº 366/200/GAB/SEB/MEC, exarado nos autos do processo nº / , que concluiu terem sido atendidos Art. º Certificar a Escola Especializada Primavera, inscrita no CNPJ nº /000-36, com sede em Curitiba-PR, como Entidade Beneficente de Assistência Social, pelo período de 0/0/200 a 3/2/ , DE 6 DE JULHO DE 200 A Secretária de Educação Básica, no uso de suas atribuições, considerando os fundamentos constantes do Parecer Técnico nº 372/200/GAB/SEB/MEC, exarado nos autos do processo nº / , que concluiu terem sido atendidos os requisitos do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 998; Art. º Certificar o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, inscrito no CNPJ nº /000-20, com sede em Aracaju - SE, como Entidade Beneficente de Assistência Social, pelo período de 0/0/200 a 3/2/202. A Secretária de Educação Superior, usando da competência que lhe foi delegada por meio da Resolução CNE/C nº 5, de 6 de agosto de 2009, considerando o disposto no Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006 e no art. 57, inciso I da Portaria Normativa nº 40, de 2 de dezembro de 2007, tendo em vista o Relatório nº /MEC/Su/Dup, Art. º Aprovar a transferência de mantença das 23 (vinte e três) Instituições de Ensino Superior e as alterações de denominação solicitadas conforme planilha anexo, na forma de aditamento aos seus atos de credenciamento, nos termos do 4º do art. 0 do Decreto nº 5.773/2006. º As mantenedoras adquirentes das Instituições de Ensino Superior referidas no caput assumem responsabilidade integral de assegurar o financiamento das respectivas mantidas, garantindo a manutenção da qualidade dos cursos ofertados e sua continuidade, sem prejuízo para os alunos. 2º Os processos e documentos protocolados nesta Secretaria de Educação Superior, pelas Instituições de Ensino Superior referidas no caput ou por suas respectivas mantenedoras cedentes, terão tramitação regular, ficando a cargo das mantenedoras adquirentes toda a responsabilidade formal a respeito dos mesmos. MARIA PAULA DALLARI BUCCI Processo e- MEC INSTITUIÇÃO DE ENSI- NO SUPERIOR / CÓDI- GO FACULDADE DE COMU- NICAÇÃO PITÁGORAS (2264) FACULDADE DE DIREITO PITÁGORAS (25) FACULDADE PITÁGORAS (2576) DENOMINAÇÃO, SIGLA E CÓDIGO DA I - APÓS A TRANSFERÊNCIA DE MAN- TENÇA FACULDADE DE COMUNICA- ÇÃO SOCIAL PITÁGORAS - UNIDADE GUARAPARI - PIT GUARAPARI (2264) FACULDADE DE DIREITO PI- TÁGORAS - UNIDADE GUA- RAPARI - FADIG (25) FACULDADE PITÁGORAS - UNIDADE GUARAPARI - FI- PAG (2576) pelo código DADOS DE CRIAÇÃO DA I Portaria MEC nº 444, de 5/02/2002, DOU de 20/02/2002 Portaria MEC nº 425, de 04/08/2006, DOU de 07/08/2006 Portaria MEC nº.587, de 29/05/2002, DOU 3/05/2002 ENDEREÇO DA I Neves, nº 000, Lagoa Neves, nº 000, Lagoa Neves, nº 000, Lagoa MANTENEDORA CEDENTE MANTENEDORA ADQUI- RENTE AG - ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GUARAPARI LTDA, CNPJ: / SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GUARAPARI, CNPJ: /000-0 AG - ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GUARAPARI LTDA, CNPJ: /000-83
2 8 ISSN Nº 40, sexta-feira, 23 de julho de FACULDADE PITÁGORAS DE TECNOLOGIA DE GUARAPARI - (2853) FACULDAD INTEGRA- DAS DO OTE DE MI- NAS (349) FACULDADE PITÁGORAS DE JUNDIAÍ (502) FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREI- TAS (2437) FACULDADE PITÁGORAS DE UBERLÂNDIA - FAC- MINAS - (492) FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS - (5073) FACULDADE DE TECNO- LOGIA DE LONDRINA - (4869) FACULDADE MÁRIO DE ANDRADE (520) FACULDADE DE INFOR- MÁTICA E ADMINISTRA- ÇÃO PAULISTA (852) FACULDADE ANHAN- GÜERA DE VALPARAÍSO ( 2756) FACULDADE ANHAN- GÜERA DE SERTÃOZI- NHO - (456) FACULDADE ANHAN- GÜERA DE CAXIAS DO SUL (466) FACULDADE DE TECNOLO- GIA PITÁGORAS DE GUARA- PARI - FATEC GUARAPARI (2853) FACULDAD INTEGRADAS DO OTE DE MINAS - FA- DOM (349) JUNDIAÍ - PIT JUNDIAÍ (502) TEIXEIRA DE FREITAS - PIT TEIXEIRA (2437) UBERLÂNDIA - PIT UBER- LÂNDIA (492) DIVINÓPOLIS - PIT DIVINÓ- POLIS (5073) FACULDADE DE TECNOLO- GIA DE PITÁGORAS - UNI- DADE LONDRINA - FATEC LONDRINA (4869) FACULDADE FIA DE ADMI- NISTRAÇÃO E NEGÓCIOS - FFA (520) FACULDADE DE INFORMÁ- TICA E ADMINISTRAÇÃO PAULISTA (852) DE VALPARAÍSO - FAV ( 2756) DE SERTÃOZINHO - FASERT (456) DE CAXIAS DO SUL - FACS (466) FACULDADE ANHAN- GÜERA DE RONDONÓPO- DE RONDONÓPOLIS - FAR LIS - (78) (78) FACULDADE ANHAN- GÜERA DE SÃO CAETA- NO (784) FACULDADE ANHAN- GÜERA DE PONTA PORÃ ( 976) FACULDADE ANHAN- GÜERA DE DOURADOS - (5303) FACULDADE ANHAN- GÜERA DE CUIABÁ - (3648) FACULDADE ANHAN- GÜERA DE TABOÃO DA SERRA (499) FACULDAD INTEGRA- DAS DE RIO VERDE - (899) FACULDADE PALAS ATE- NA DE ASTORGA - 64 DE SÃO CAETANO - FASC (784) DE PONTA PORÃ - FAPP ( 976) DE DOURADOS - FAD (5303) DE CUIABÁ - FAC (3648) DE TABOÃO DA SERRA - FATS (499) FACULDAD INTEGRADAS DE RIO VERDE - FIRVE (899) FACULDADE PALAS ATENA DE ASTORGA - 64 Portaria MEC nº 3.649, 7/0/2005, DOU 20/0/2005 Portaria MEC nº 2.42, de 28/08/2002, DOU de 29/08/2002 Portaria MEC nº 465, de 3/03/2000, DOU de 05/04/2000 Portaria MEC nº 434, de 5/02/2002, DOU de 9/02/2002 Portaria MEC nº 577, de 03/05/2000, DOU de 05/05/2000 Portaria MEC nº.37, de 0/09/2008, DOU de / 0 9 / Portaria MEC nº 29, de 22/0/2008, DOU de 23/0/2008 Portaria MEC nº 750, de 26/05/2000, DOU de 30/05/2000 Decreto Federal s/n, de 24/2/99, DOU de 27/2/99 Portaria MEC nº 945, de 23/03/2005, DOU de 24/03/2005 Portaria MEC nº 232, de 0/03/2000, DOU de 03/03/2000 Portaria MEC nº.00, de 03/09/2008, DOU de 04/09/2008 Decreto Federal nº , de 26/02/988, DOU de 29/02/988 Portaria MEC nº 65, de 25/07/200, DOU de 07/08/200 Portaria MEC nº.080, de 02/0/997, DOU de 06/0/997 Portaria MEC nº.026, de 2/2/2007, DOU de 3/2/2007 Portaria MEC nº.53, de 03/2/2007, DOU de 04/2/2007 Portaria MEC nº 438, de 30/03/2000, DOU de 3/03/2000 Decreto Federal s/n, de 9/0/994, DOU de 9/0/994 Portaria MEC nº 2.046, de 2/2/2000, DOU de 26/2/2000 Rua Manoel Lopes Gomide, nº 0, Muquiçaba - Guarapari - Rua Santos Dumont, nº 00, do Carmo - Divinópolis - MG Rua Lobo de Rezende, nº 00, Jardim Pitangueiras I - Jundiaí - SP Av. Juscelino Kubitschek, nº 3000, Br 0 Km 879,4, Bela Vista - Teixeira de Freitas - BA Av. dos Vinhedos, nº 200, Morada da Colina - Uberlândia - MG Rua Minas Gerais, nº 593, Centro - Divinópolis - MG Av. Celso Garcia Cid, nº 523, Jardim Siam, Londrina - PR Rua Clélia, nº 965, Vila Romana - São Paulo - SP Av. Lins de Vasconcelos, nº 264, Cambuci - São Paulo - SP Quadra 05 Lotes e 3, s/n, Valparaíso II - Valparaíso de Goiás - GO Av. Antônio Paschoal, nº 954, Jardim São José - Sertãozinho - SP Av. Júlio de Castilhos, nº 2030, sala 40 - Shopping Prataviera, Centro - Caxias do Sul - RS Av. Ari Coelho, nº 829, Salmem - Rondonópolis - MT Rua Amazonas nº 2000, Oswaldo Cruz - São Caetano do Sul - SP Rua Tiradentes nº 349, Centro - Ponta Porã - MS Rua Manoel Santiago, nº 55, Vila São Luis - Dourados - MS Rua I, Quadra 04 nº 07, Jardim Alencastro - Cuiabá - MT Rodovia Régis Bittencourt nº 00, Centro - Taboão da Serra - SP Av. Eurico Sebastião Ferreira nº 930, Centro - Rio Verde de Mato Grosso - MS Rua Bahia, nº 263, Centro - Astorga - PR NOVA ASSOCIAÇÃO BRASI- LEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ: / E CULTURAL DE DIVINÓ- POLIS LTDA, CNPJ: / INSTITUIÇÃO EDUCACIO- NAL TERRA DA UVA S/C LTDA, CNPJ: / DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ: / UNIÃO EDUCACIONAL MI- NAS GERAIS S/C LTDA, CNPJ: / SÃO FRANCISCO DE ASSIS - INSTITUTO DE EDUCA- ÇÃO LTDA, CNPJ: /000-6 CEPEO - CENTRO DE ENSI- NO E PQUISAS ODONTO- LÓGICAS LTDA, CNPJ: /000-3 COLÉGIO MÁRIO DE AN- DRADE S/C LTDA, CNPJ: / ABETEC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCA- CAO E TECNOLOGIA, CNPJ: / ASSOCIAÇÃO BRASIL CEN- TRAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ: / ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SERTÃOZI- NHO S/C LTDA, CNPJ: CAXIAS DO SUL LTDA, CNPJ: / CENTRO DE ENSINO SUPE- RIOR DE RONDONÓPOLIS - CUR, CNPJ: / SOC - SOCIEDADE EDU- CACIONAL SUL SANCAE- TANENSE S/S LTDA, CNPJ: / CUP - CENTRO DE ENSI- GRANDE S/S LTDA, CNPJ: / CUP - CENTRO DE ENSI- GRANDE S/S LTDA, CNPJ: / CENTRO AMÉRICA LTDA, CNPJ: / PIONEIRA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: / CUP - CENTRO DE ENSI- GRANDE S/S LTDA - CNPJ: / SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR S/C LTDA - CNPJ: /000-8 PROJECTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: / FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: / VSTP EDUCACAO LTDA, CNPJ: / FUNDAÇÃO ASTORGA EDUCAÇÃO PARA TODOS - FAET, CNPJ: / PORTARIA N o 936, DE 22 DE JULHO DE 200 maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 2 de dezembro de 2008, conforme consta do Registro e-mec nº , do Ministério da Educação, Art. º Renovar o reconhecimento do curso de Engenharia Civil, bacharelado, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pela Universidade Federal do Espírito Santo, na Avenida Fernando Ferrari, n 54, bairro Goiabeiras, na cidade de no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 0, 7, PORTARIA N o 937, DE 22 DE JULHO DE 200 maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 2 de dezembro de 2008, conforme consta do Registro e-mec nº , do Ministério da Educação, pelo código Art. Renovar o reconhecimento do curso de Ciência da Computação, bacharelado, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pela Universidade Federal do Espírito Santo, na Avenida Fernando Ferrari, n 54, bairro Goiabeiras, na cidade de no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 0, 7, PORTARIA N o 938, DE 22 DE JULHO DE 200 maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 2 de dezembro de 2008, conforme consta do Registro e-mec nº , do Ministério da Educação, rt. Renovar o reconhecimento do curso de Engenharia de Computação, bacharelado, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pela Universidade Federal do Espírito Santo, na Avenida Fernando Ferrari, n 54, bairro Goiabeiras, na cidade de no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 0, 7, PORTARIA N o 939, DE 22 DE JULHO DE 200 competência que lhe foi conferida pelo Decreto n o 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n o 6.303, de 2 de dezembro de 2008, conforme consta do Registro e-mec n o , do Ministério da Educação, Art. o Renovar o reconhecimento do curso de Geografia, bacharelado, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, na Avenida Antonio Carlos, nº 6.627, bairro Pampulha, na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, mantida pelo Ministério da Educação, com sede na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 0, 7 o, do Decreto n o 5.773, de 9 de maio de 2006.
3 6 ISSN no Processo n o / , Registro SAPIENS n o , do Ministério da Educação, Art. o Renovar o reconhecimento do curso de Engenharia Elétrica, bacharelado, com 88 (oitenta e oito) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pela Universidade Federal do Paraná, no Centro Politécnico s/n, bairro Jardim das Américas, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, mantida pelo Ministério da Educação, na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 0, 7 o, do Decreto n o 5.773, de 9 de maio de , DE 23 DE JULHO DE 200 competência que lhe foi conferida pelo Decreto n o 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n o 6.303, de 2 de dezembro de 2007, e pela Portaria Normativa nº 4, de 5 de agosto de 2008, e tendo em vista o Relatório Su/DUP/COREG n o 38/200, da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, conforme consta no Processo n o / , Registro SAPIENS n o , do Ministério da Educação, Art. o Renovar o reconhecimento do curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, com 08 (cento e oito) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pela Universidade Federal do Paraná, no Centro Politécnico s/n, bairro Jardim das Américas, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, mantida pelo Ministério da Educação, na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 0, 7 o, do Decreto n o 5.773, de 9 de maio de PORTARIA Nº 959, DE 23 DE JULHO DE 200 competência que lhe foi delegada por meio da Resolução CNE/C nº 5, de 6 de agosto de 2009, considerando o disposto no artigo 0 do Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006, no art. 57, inciso VI da Portaria Normativa nº 40, de 2 de dezembro de 2007 e tendo em vista o Processo Sidoc nº /200-5, bem como o Relatório nº 26/200-MEC/Su/Dup, Art. º Aditar o ato de credenciamento da Faculdade Palas Atena de Astorga (64), mantida pela Fundação Astorga Educação Para Todos - FAET, CNPJ /000-80, alterando sua denominação para Faculdade Astorga - FAAST, com sede na Rua Bahia, nº 263, Centro - Astorga - PR. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 200 O Secretário de Educação a Distância, com fulcro na Lei 9.394/996, usando da competência que lhe foi outorgada pelo Decreto n o /2006, alterado pelo Decreto 6.303/2007, e tendo em vista o artigo 50 do Decreto nº 5773/2006, e considerando a Nota Técnica nº 833/200/CGS/DREAD/SEED/MEC, Art. º Instaurar processo administrativo para aplicação de penalidades na Universidade Cidade de São Paulo, a partir deste ato denominada Representada, mantida pela Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C LTDA, em continuidade ao processo nº / Art. 2º Os fatos apurados que ensejam a instauração de processo administrativo para aplicação de penalidades são: I - deficiências na oferta de cursos superiores na modalidade de educação a distância pela Representada, descritas na Nota Técnica nº 52/2008/DREAD/SEED/MEC; II - o não cumprimento integral, por parte da Representada, do Termo de Saneamento de Deficiências na Modalidade de Educação a Distância, publicado no DOU em 2 de junho de 2009, especialmente no que tange à transferência de gestão acadêmica e pedagógica aos parceiros. Art. 3º A penalidade consignável ao caso, considerados os elementos constantes dos autos, é o descredenciamento da Representada para oferta de cursos superiores na modalidade a distância. Art. 4º Em observação ao disposto no º do artigo 50 do Decreto 5.773/2006, designo a Coordenadora Geral de Supervisão em Educação a Distância, PATRICIA PARRA FERREIRA DOS SAN- TOS, como autoridade responsável pela condução do presente processo, que realizará as diligências necessárias à instrução; Art. 5º A Representada será notificada deste ato, por via postal com aviso de recebimento, para apresentar defesa tratando das matérias de fato e de direito pertinentes, no prazo de 5 (quinze) dias, conforme art. 5 do Decreto 5.773/2006. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 49, DE 23 DE JULHO DE 200 O Secretário de Educação a Distância, usando da competência que lhe foi outorgada pelo Decreto n o , de 09 de maio de 2006, alterado pelo Decreto 6.303, de 2 de dezembro de 2007, tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 2 de dezembro de 2007, e considerando o Parecer nº 34/2009 CGR/DREAD/SEED/MEC, Art. o. - Autorizar o funcionamento do curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade a distância, processo n / (SAPIEnS: ), a ser ofertado pela Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro - FACIC, mantida pela Associação Educacional e Cultural Nossa Senhora Aparecida, estabelecida à Rua dos Andradas 039 Via Brasil, no município de Cruzeiro, estado de São Paulo, CEP , com setenta e cinco vagas semestrais por pólo. O curso autorizado será ofertado no pólo da sede da Instituição, no endereço supracitado, e no pólo "Condeúba", localizado na Rua da Saudade, nº 50 - Bairro Paulo VI, município de Condeúba, estado da Bahia, CEP Nº 4, segunda-feira, 26 de julho de 200 Parágrafo Único - A instituição deverá solicitar o reconhecimento do curso neste ato autorizado nos termos do art. 35 do referido Decreto. Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DPACHO DO SECRETÁRIO Em 23 de julho de 200 Ref. Processo nº / Interessada: Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO. Representante Legal: Marlene Salgado de Oliveira, CPF nº Com fulcro no art. 48 do Decreto nº 5.773/06, faço publicar o extrato previsto na cláusula sétima do Termo de Saneamento de Deficiências firmado nos autos que têm por objeto as medidas para saneamento de deficiências identificadas pela SEED, nos termos da Nota Técnica nº 395/2009/CGS/DREAD/SEED/MEC, de 8 de dezembro de 2009, instaurado para a supervisão da modalidade de educação a distância da Instituição (oferta de cursos de graduação a distância e polos de apoio presencial), com vigência de 2 (doze) meses. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 200 O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06//2002, no Decreto nº de 2/08/2009, N Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor Assistente, Nível, Área: Engenharia Elétrica, realizado pelo Campus Catalão, objeto do Edital nº 047, publicado no D.O.U. de0/06/2009, homologado através do Edital nº 36, publicado no D.O.U. de 3/08/2009, seção 3, pág. 47. (Processo nº / e Solicitação/CAC, de 2/07/200) N Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor Adjunto, Nível, Área: Nutrição em Saúde Pública, realizado pela Faculdade de Nutrição, objeto do Aditamento nº 00, publicado no D.O.U. de 5/04/2009, do Edital nº 002, publicado no D.O.U. de 09/0/2009, homologado através do Edital nº 353, publicado no D.O.U. de 25/08/2009, seção 3, pág. 5. (Processo nº / e Solicitação/FANUT, de 08/07/200) ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 644, DE 2 DE JULHO DE 200 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no exercício das competências delegadas pelo Magnífico Reitor (Portaria nº 497, de 08/0/2007), resolve prorrogar por mais 2 (doze) meses o prazo de validade dos concursos públicos para provimento dos cargos de Professor da carreira de Magistério Superior, conforme seus respectivos Editais: UNIDADE D E PA RTA M E N TO PROCSO E D I TA L ÇÃO PORT. HOMOLOGA- DOU RIA FACULDADE DE ENGENHA- ARQUITETURA E URBANISMO / / /8/2009 ENERGIA ELETRICA / / /8/2009 SIGN INSTITUTO DE ART E DE- A RT E S 00632/ / /7/ / / /8/ / / /8/2009 INSTITUTO BIOLÓGICAS DE CIÊNCIAS BIOQUIMICA / / /8/ / / /8/ / / /8/2009 INSTITUTO DE CIENCIAS HU- TURISMO MANAS 00405/ / /8/ / / /8/2009 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GSILENE ZIGLER FOINE pelo código
4 50 ISSN Nº 45, sexta-feira, 29 de julho de 20 Art. o Renovar o reconhecimento os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 0, 7 o -, do Decreto n o , de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n o , de 2 de dezembro de Parágrafo único. As renovações dos reconhecimentos a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa. (Renovação de Reconhecimento de Cursos) LUIS FERNANDO MASSONETTO de Ordem Registro e-mec n o - Curso Grau de Vagas Totais Anuais Mantida Mantenedora Endereço de Funcionamento do Curso Pedagogia Licenciatura 360 (trezentas e sessenta) Centro Universitário São Camilo União Social Camiliana Rua Raul Pompéia, n o - 44, Pompéia, São Paulo/SP Física Licenciatura 72 (setenta e duas) Instituto Federal de Educação, Ministério da Educação Av. Senador Salgado Filho, n o -.559, Tirol, Natal/RN Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Geografia Licenciatura 240 (duzentas e quarenta) Centro Universitário de Caratinga Fundação Educacional de Caratinga Av. Moacir de Mattos, n o - 87, Centro, Caratinga/MG História Licenciatura 240 (duzentas e quarenta) Centro Universitário de Caratinga Fundação Educacional de Caratinga Av. Moacir de Mattos, n o - 87, Centro, Caratinga/MG Educação Física Licenciatura 50 (cinquenta) Centro Universitário de Formiga Fundação Educacional Comunitária Formiguense Av. Doutor Arnaldo de Senna, n o - 328, Água Vermelha, Física Licenciatura 25 (vinte e cinco) Universidade Federal de Santa Maria Geografia Licenciatura 60 (sessenta) Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-CAMPINAS Educação Física Licenciatura Ciências Biológicas licenciatura Ministério da Educação Sociedade Campineira de Educação e Instrução Formiga/MG Av. Roraima, Cidade Universitária Prof. José Mariano da Rocha Filho, n o -.000, Camobi, Santa Maria/RS Rodovia Dom Pedro I, n o - Km 36, Campus Unidade Sede, Campinas/SP 60 (sessenta) Universidade Vale do Rio Verde - Fundação Comunitária Tricordiana de Educação Rua Capri, n o - 25, Arquipélago Verde, Betim/MG UNINCOR 64 (sessenta e quatro) Universidade de Brasília - UNB Ministério da Educação Campus Universitário Darcy Ribeiro, s/n, Asa Norte, Brasília/DF Geografia licenciatura 80 (oitenta) Centro Universitário de Araras - UNAR Associação Educacional de Araras Ciências Biológicas licenciatura 40 (quarenta) Universidade de Passo Fundo - UPF Fundação Universidade de Passo Fundo Geografia Licenciatura 0 (cento e dez) Universidade Tiradentes - UNIT Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda Educação Física licenciatura 00 (cem) Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI/ULBRA História licenciatura 00 (cem) Instituto Superior de Educação La Salle - ISE La Salle/RJ Educação Física licenciatura 80 (cento e oitenta) Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAM Ciências Biológicas licenciatura Av. Ernani Lacerda de Oliveira, n o - 00, bairro Parque Santa Cândida, Araras/SP Rua Diamantino Tombini, n o - 300, Oriental, Carazinho/RS Rua Lagarto, n o - 264, Centro, Aracaju/SE Comunidade Evangélica Luterana São Paulo Av. Engenheiro Manfredo Barata Almeida da Fonseca, n o - 762, Jardim Aurélio Bernardi, Ji-Paraná/RO Associação Brasileira de Educadores Lassalistas Academia Paulista Anchieta S/C LTDA 45(quarenta e cinco) Centro Universitário de Formiga Fundação Educacional Comunitária Formiguense Geografia licenciatura 20 (cento e vinte) Centro Universitário Campos de Andrade - UNIANDRADE Associação de Ensino Versalhes Rua Gastão Gonçalves,n o - 79, Santa Rosa, Niterói/RJ Rua Maria Cândida n o - 83, Vila Guilherme, São Paulo/SP Av. Doutor Arnaldo de Senna, n o - 328, Água Vermelha, Formiga/MG Rua Marumby,n o - 283, no Campo Comprido, Curitiba/PR 297, DE 28 DE JULHO DE 20 O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n o , de 6 de maio de 20, tendo em vista o Decreto n o , de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa n o - 40, de 2 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 200, do Ministério da Educação, Art. o Renovar o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 0, 7 o -, do Decreto n o , de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n o , de 2 de dezembro de Parágrafo único. As renovações dos reconhecimentos a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa. (Renovação de Reconhecimento de Cursos) LUIS FERNANDO MASSONETTO de Registro Curso de Vagas Totais Anuais Mantida Mantenedora Endereço de Funcionamento do Curso Ordem e-mec n o - Grau Química Licenciatura 70 (setenta) Universidade de Sorocaba Fundação Dom Aguirre Rodovia Raposo Tavares, s/n o -, KM 92,5, Jardim Novo Eldorado, S o r o c a b a / S P Ciências Biológicas licenciatura 60 (cento e sessenta) Centro Universitário de Várzea Grande Instituição Educacional Matogrossense Avenida Dom Orlando Chaves, n 2.655, Cristo Rei, Várzea Grand e / M T Matemática licenciatura 30 (trinta) Universidade Severino Sombra Fundação Educacional Severino Sombra Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, n o - 280, Centro, Va s s o u r a s / R J Pedagogia licenciatura 200 (duzentas) Faculdade Astorga Fundação Astorga Educação para Todos Rua Bahia, n o - 263, Centro, Astorga/PR Filosofia licenciatura 40 (quarenta) Universidade Federal de Pernambuco Ministério da Educação Avenida Prof. Moraes Rego, n o -.235, Recife/PE Letras - Língua Portuguesa Licenciaturto 20 (vinte) Centro Universitário UNIVAT - UNIVAT Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimen- 7, Universitário, Lajeado/RS. Social - FUVAT Letras - Português e Inglês Licenciaturto 35 (trinta e cinco) Centro Universitário UNIVAT - UNIVAT Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimen- 7, Universitário, Lajeado/RS. Social - FUVAT Letras - Português e Espanhol 30 (trinta) Centro Universitário UNIVAT - UNIVAT Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento 7, Universitário, Lajeado/RS. Licenciatura Social - FUVAT Educação Física Licenciatura 80 (cento e oitenta) Faculdades Integradas Padre Albino Fundação Padre Albino Rua dos Estudantes, n o - 225, Parque Iracema, Catanduva/ SP Física Licenciatura 2 (cento e doze) Universidade Federal do Amazonas - UFAM Ministério da Educação Av. Rodrigo Otávio, n o , Coroado II, Manaus/ AM Matemática Licenciatura 50 (cinquenta) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM Ministério da Educação Avenida Roraima, n o -.000, Camobi, Santa Maria/ RS Matemática Licenciatura 60 (sessenta) Universidade do Vale do Sapucaí Fundação Ensino Superior do Vale do Sapucaí Avenida Prefeito Tuany Toledo, n o - 470, Fátima I, Pouso Alegre/ MG Educação Física Licenciatura 60 (sessenta) Centro Universitário do Planalto de Araxá Fundação Cultural de Araxá Av. Ministro Olavo Drummond, n o - 05, São Geraldo,Araxá/ MG História Licenciatura 60 (sessenta) Universidade do Vale do Sapucaí Fundação Ensino Superior do Vale do Sapucaí Avenida Prefeito Tuany Toledo, n o - 470, Fátima I, Pouso Alegre/ MG História Licenciatura 50 (cinquenta) Universidade Federal de Sergipe Ministério da Educação Avenida Marechal Rondon, s/n, Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE. pelo código
5 28 ISSN Nº 63, quarta-feira, 3 de abril de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDAD INTEGRADAS DO VALE DO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR VALE DO IGUACU IGUAÇU S.A ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE METROPOLITANA DA UNIAO DAS COLAS SUPERIOR DE JABOATAO- GRANDE RECIFE UNJ ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 00 (cem) INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO CENTRO INT DE TUDOS SUP PQ E TECNOLO- SUPERIOR GIA-CIPT ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE EDUCACIONAL DE PONTA UNIAO DE ENSINO VILA VELHA LTDA GROSSA ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS INSTITUTO EDUCACIONAL CANDIDA DE SOUZA GERAIS - FEAMIG SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico) 20 (cento e vinte) FACULDADE DOS GUARARAP SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA S.A ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE DE PRIDENTE PRUDENTE UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICO EDUCACIO- NAIS SAO PAULO RUA PADRE SAPORITI, 77, RIO DA AREIA, UNIÃO DA VITÓ- RIA/PR AVENIDA BARRETO DE MENEZ, 809, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAP/PE RUA IZOLINA DE MORAIS ROSA, 727, VILA NASTRI, ITAPETININ- GA/SP RUA TIBÚRCIO PEDRO FERREIRA, 55, CENTRO, PONTA GROS- SA/PR RUA GASTÃO BRÁULIO DOS SANTOS, 837, NOVA GAMELEIRA, BELO HORIZONTE/MG RUA COMENDADOR JOSÉ DIDIER, 27, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAP/PE AVENIDA PRIDENTE PRUDENTE, 6093, JARDIM AEROPORTO, PRIDENTE PRUDENTE/SP 53, DE 2 DE ABRIL DE 203 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 202, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 2 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 200, do Ministério da Educação, Art. º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação em Administração, bacharelado, constantes da tabela do Anexo I desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no artigo 0, 7º, do Decreto nº 5.773, de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 2 de dezembro de Parágrafo único. A renovação de reconhecimento concedida por esta Portaria é válida apenas para os endereços constantes da tabela do Anexo I. Art. 2º A renovação de reconhecimento de que trata o artigo anterior estende-se a todas as habilitações vinculadas aos cursos de Administração constantes da tabela do Anexo I desta Portaria. Parágrafo único. Em atenção à Resolução nº 4, de 3 de julho de 2005, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, encerra-se a oferta das habilitações que ainda encontram-se em funcionamento. Art. 3º Ficam excluídos do Cadastro e-mec os códigos de cursos excedentes ou duplicados. Parágrafo único. A exclusão dos códigos citados no caput não implicará prejuízo às Instituições no que se refere à utilização dos demais programas do Ministério da Educação. Art. 4 A Instituição de Educação Superior poderá, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da presente publicação, embargar as informações referentes ao número de vagas, endereço de oferta, denominação e grau do curso. O embargo citado no caput deverá ser realizado pela Instituição no ambiente do sistema e-mec, momento em que deverá ser apresentada justificativa que respalde a atualização cadastral solicitada. 2 A Instituição poderá fazer uso da funcionalidade mencionada no caput para confirmar as informações referentes aos cursos cujo reconhecimento se renova por meio desta Portaria. 3º A não manifestação da Instituição no prazo mencionado no caput implica a validação automática dos dados cadastrais dos cursos cujo reconhecimento se renova por meio desta Portaria. 4º O embargo citado no caput tem por finalidade promover atualização dos dados do Cadastro e-mec de Cursos e Instituições de Educação Superior, não se confundindo com recurso administrativo eventualmente interposto contra as decisões exaradas pela presente Portaria. Art. 5º Sejam arquivados os processos constantes do Anexo II desta Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MSIAS I Nº Ordecesstais anuais Número Pro- Curso Vagas to- Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso Município UF ADMINISTRAÇÃO 300 FACULDADE ASTORGA - FAAST FUNDAÇÃO ASTORGA EDUCAÇÃO RUA BAHIA, 263, CENTRO A S TO R G A PR PARA TODOS - FAET ADMINISTRAÇÃO 200 FACULDADE CARLOS DRUMMOND COLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RUA PENHA DE FRANÇA, 35, PENHA SÃO PAULO SP DE ANDRADE - FCDA SÃO JORGE ADMINISTRAÇÃO 450 FACULDADE CARLOS DRUMMOND COLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RUA PROF. PEDREIRA DE FREITAS, 45, SÃO PAULO SP DE ANDRADE - FCDA SÃO JORGE TAT U A P É ADMINISTRAÇÃO 280 UNIÃO DAS COLAS DO GRUPO FAI- SOCIEDADE MANTENEDORA DE AVENIDA LUÍS FERNANDO MOREIRA, MIRASSOL SP MI DE EDUCAÇÃO - FAIMI ENSINO SUPERIOR DE MIRASSOL 005 LTDA- SOMMI ADMINISTRAÇÃO 60 FACULDADE SANTO AGOSTINHO- ASSOCIAÇÃO TERINENSE DE AVENIDA VALTER ALENCAR, 665, SUL, TERINA PI FSA ADMINISTRAÇÃO 300 FACULDAD DE ECONOMIA E FI- NANÇAS IBMEC - FACULDAD IB- MEC ENSINO S/C LTDA SÃO PEDRO GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A AVENIDA PRIDENTE WILSON, Nº 8, CENTRO RIO DE JA- NEIRO ADMINISTRAÇÃO 00 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALIANO LICEU CORAÇÃO DE JUS AVENIDA ALMEIDA GARRET, 267, JAR- CAMPINAS SP DIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA ADMINISTRAÇÃO 80 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALIANO LICEU CORAÇÃO DE JUS RUA DOM BOSCO, 284, CENTRO LORENA SP ADMINISTRAÇÃO 00 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALIANO LICEU CORAÇÃO DE JUS RUA DOM HENRIQUE MOURÃO, 20, SÃO PAULO SP SANTA TEREZINHA ADMINISTRAÇÃO 45 UNIVERSIDADE POSITIVO - UP CENTRO DE TUDOS SUPERIO- RUA PROF. PEDRO VIRIATO PARIGOT CURITIBA PR R POSITIVO LTDA DE SOUZA, 5300, CONECTORA 5, CAM- PO COMPRIDO ADMINISTRAÇÃO 600 FACULDADE MAURICIO DE NASSAU AB - SOCIEDADE BAIANA DE AVENIDA TAMBURUGY, 88, PATAMA- S A LVA D O R DE SALVADOR - FMN SALVADOR ENSINO SUPERIOR LTDA R ADMINISTRAÇÃO 40 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTI- CB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SGAN QUADRA 609 MODULO D, AVE- BRASÍLIA TUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA NIDA L2 NORTE, ASA NORTE BRASÍLIA - IB ADMINISTRAÇÃO 250 FACULDADE COMUNITÁRIA DE VILA INSTITUTO ENSINAR BRASIL VELHA - FCVV ADMINISTRAÇÃO 200 FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMI- INSTITUTO EDUCACIONAL DO - CAS E ADMINISTRATIVAS DE VILA PIRITO SANTO VELHA ADMINISTRAÇÃO 360 FACULDADE TÁCIO DO RECIFE - TÁCIO FIR IREP SOCIEDADE DE ENSINO SU- PERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LT D A RUA LÚCIO BACELAR, 490, PRAIA DA VILA VELHA C O S TA RUA CASTELO BRANCO, 803, CENTRO VILA VELHA AVENIDA ENGENHEIRO ABDIAS DE CARVALHO, MADALENA ADMINISTRAÇÃO 20 FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO CEI CENTRO EDUCACIONAL INTE- AVENIDA IRMÃOS PEREIRA, 670, CEN- CAMPO MOU- PR MOURÃO- CEI GRADO LTDA TRO RÃO ADMINISTRAÇÃO 300 FACULDADE MARINGÁ - CPAR CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AVENIDA PRUDENTE DE MORA 85, MARINGÁ PR PARANÁ - CPAR ZONA ADMINISTRAÇÃO 80 FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊN- ORGANIZAÇÃO PAULISTANA EDU- RUA SANTA CRCÊNCIA, 443, FERREI- SÃO PAULO SP CIAS GERENCIAIS DE SÃO PAULO CACIONAL E CULTURAL R A / B U TA N T Ã FECG - SP RECIFE RJ BA DF PE , , , , II UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.498, DE 25 DE MARÇO DE 203 O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06//2002, no Decreto nº de 2/08/2009, Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor Adjunto, Nível, Área: Tecnologia de Produtos Florestais, realizado pelo Campus Jataí, objeto do Edital nº 089, publicado no D.O.U. de 03/0/202, homologado através do Edital nº 066, publicado no D.O.U. de 7/04/202, seção 3, pág. 60 e 6,que de acordo com a Lei nº 2.772/202 passa a ser Professor Auxiliar, Nível. (Processo nº /20-46) ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN pelo código UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CAMPUS MACAÉ - PROFSOR ALOÍSIO TEIXEIRA 3.607, DE 2 DE ABRIL DE 203 O Diretor do Campus Macaé - Professor Aloísio Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor Gilberto Dolejal Zanetti, nomeado pela Portaria nº 8.740, de 8//20, publicada no BUFRJ nº 46, de 2//20, no uso de suas atribuições, Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Temporário referente ao Edital nº 245, de 0 de outubro de 202, publicado no DOU nº 99, de 5 de outubro de 202, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Curso: Engenharia Setor: Programação Computacional Não houve candidatos aprovados GILBERTO DOLEJAL ZANETTI 3.608, DE 2 DE ABRIL DE 203 O Diretor do Campus Macaé - Professor Aloísio Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor Gilberto Dolejal Zanetti, nomeado pela Portaria nº 8.740, de 8//20, publicada no BUFRJ nº 46, de 2//20, no uso de suas atribuições, Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Temporário referente ao Edital nº 44, de de março de 202, publicado no DOU nº 48, de 2 de março de 203, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

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