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Timestamp: 2018-06-18 17:10:07+00:00

Document:
Sessão: Terça-feira, 22 de setembro de 2015
.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 22 de setembro de 2015. :.
ATA DA SESSÃO DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2.015
Ao vigésimo segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se o Presidente Cesar Augusto Gradela, Hélio Ortiz Neto, Anderson Gaspar, Renato Galvão Carrillo e o Procurador Pedro Henrique Val Feitosa. Estando ausente o auditor Luciano Costenaro de Oliveira sem ausência justificada. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:
Observações: DEPOIMENTO DE EVERTON ANDREI AMARO (GERENTE DO SETOR DE REGISTROS DA FPF). DEPOIMENTO DO INFORMANTE DO CLUBE SR. CLEVERSON DA SILVA SABINO. DEFERIDO PELO RELATOR A JUNTADA DE DOCUMENTOS.
UNIÃO VILA SANDRA E.C.: POR UNANIMIDADE, PERDA DE 3 PONTOS MAIS OS EVENTUALMENTE OBTIDOS COM A VITÓRIA, MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF POR INFRINGIR O ARTIGO 214 §1º DO CBDJ.
POR MAIORIA, MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF POR INFRINGIR O ARTIGO 223 C/C 184 AMBOS DO CBDJ.
SBE RIO NEGRO: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) EM CONCRETO POR MINUTO, TOTALIZANDO 18 MINUTOS DE ATRASO, R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA EM 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF POR INFRINGIR O ARTIGO 206 DO CBJD.
CARLOS J. DE O. MATTOS FILHO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
EC SERGIPE: POR UNANIMIDADE, PERDA DE 3 PONTOS E MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF POR INFRINGIR O ARTIGO 214 DO CBJD. RESTANDO ABSORVIDO O ARTIGO 191, III DO CBJD.
RHENAN F. DOS SANTOS: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA, POR INFRINGIR O ARTIGO 254-A §1º C/C 157 §1º E APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 AMBOS DO CBJD.
Observações: DEPOIMENTO DE MATHEUS S. CORREA
MATHEUS S. CORREA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA POR INFRINGIR O ARTIGO 243-F DO CBJD, RESTANDO ABSOLVIDO PELO ARTIGO 258, CAPUT DO CBJD.
Observações: ARGUIDA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO PELA DEFESA, ESTA FOI RECONHECIDA PELO AUDITOR RELATOR CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM PRAZO SUPERIOR A 30 TRINTA DIAS CONFORME DETERMINA O ARTIGO 165-A §1º DO CBJD. POR UNANIMIDADE, RECONHECE A PRESCRIÇÃO ARGUIDA DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO. DÊ CIENCIA DA DECISÃO A CORREGEDORIA DESTE TRIBUNAL.
A. PORTUGUESA LONDRINENSE: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) JÁ COM A APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD, POR INOBSERVANCIA DO ARTIGO 191, III DO CBJD, A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.
DOUGLAS F. DE OLIVEIRA: ARGUIDA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO PELA DEFESA, ESTA FOI RECONHECIDA PELO AUDITOR RELATOR CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM PRAZO SUPERIOR A 30 TRINTA DIAS CONFORME DETERMINA O ARTIGO 165-A §1º DO CBJD. POR UNANIMIDADE, RECONHECE A PRESCRIÇÃO ARGUIDA DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO. DÊ CIENCIA DA DECISÃO A CORREGEDORIA DESTE TRIBUNAL.
Observações: DEPOIMENTO PESSOAL DO DELEGADO DA PARTIDA, SR. DIOGO LUNARDI MOREIRA.
GILMAR EUFRÁSIO: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE DUAS PARTIDAS E MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A FPF, AMBAS AS PENALIDADES POR INFRINGIR O ARTIGO 243 – F DO CBJD.
LEANDRO R. TAVEIRA:
MAURÍCIO M. GUIMARÃES:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretári
17/09/2015 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar- 22 de Setembro de 2015
Publicação: 22/09/2015 às 21:19

References: ARTIGO 214
 ARTIGO 223
 ARTIGO 206
 ARTIGO 214
 ARTIGO 191
 ARTIGO 254
 ARTIGO 182
 ARTIGO 243
 ARTIGO 258
 ARTIGO 165
 ARTIGO 182
 ARTIGO 191
 ARTIGO 165
 ARTIGO 243