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Timestamp: 2019-06-20 11:21:07+00:00

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Parte C: Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Título original: Provas Finais de Ciclo 2013
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Dirio da Repblica, 2. srie N. 25 5 de fevereiro de 2013
Gabinete do Secretrio de Estado do Ensino Bsico e Secundrio
Despacho n. 2162-A/2013 A realizao das provas finais de ciclo de Portugus e de Matemtica dos 1., 2. e 3. ciclos do ensino bsico, dos exames finais nacionais do ensino secundrio e das provas de equivalncia frequncia dos 1., 2. e 3. ciclos do ensino bsico e do ensino secundrio exigem a fixao e a publicitao dos prazos de inscrio para admisso s referidas provas e exames, bem como os respetivos calendrios de realizao, para conhecimento dos alunos e das escolas. Assim, de acordo com o Decreto-Lei n. 139/2012, de 5 de julho, e no desenvolvimento do disposto no n. 1 do artigo 2. do Despacho Normativo n. 24/2000, de 11 de maio, com as alteraes introduzidas pelo Despacho Normativo n. 36/2002, de 4 de junho, no Despacho Normativo n. 24-A/2012, de 6 de dezembro, e ainda nos termos do estabelecido no calendrio escolar aprovado pelo Despacho n. 8771-A/2012, de 2 de julho, na sua redao atual, determino o seguinte: Provas Finais de Ciclo e Provas de Equivalncia Frequncia do 1. Ciclo do Ensino Bsico 1 - Os alunos internos do 4. ano de escolaridade so automaticamente inscritos, pelos servios de administrao escolar, nas provas finais de Portugus e de Matemtica do 1. ciclo. 2 - O prazo de inscrio para admisso s provas finais do 1. ciclo de Portugus e de Matemtica e s provas de equivalncia frequncia do 1. ciclo decorre de 18 de fevereiro a 1 de maro de 2013, destinando-se aos candidatos autopropostos que: a) Frequentem estabelecimentos de ensino particular e cooperativo sem autonomia ou paralelismo pedaggico; b) Estejam abrangidos pelo ensino individual e domstico; c) Estejam fora da escolaridade obrigatria e no se encontrem a frequentar qualquer estabelecimento de ensino. 3 - O prazo de inscrio para as provas finais de ciclo de Portugus e de Matemtica dos alunos que frequentam o ensino bsico recorrente ou percursos curriculares alternativos (PCA) e que, estando dispensados das provas finais de ciclo, pretendam prosseguir estudos no 2. ciclo na modalidade de ensino bsico geral, decorre igualmente de 18 de fevereiro a 1 de maro de 2013. 4 - As provas finais do 1. ciclo realizam-se em duas fases, sendo a 1.a fase obrigatria para todos os alunos, sem prejuzo do disposto no n. 13 do artigo 10. do Despacho Normativo n. 24-A/2012, de 6 de dezembro. 5 - Aos alunos do 1. ciclo com necessidades educativas especiais de carcter permanente aplicado o disposto no artigo 11. do Despacho Normativo n. 24-A/2012, de 6 de dezembro. 6 - A 2.a fase destina-se a: a) Alunos que, aps a realizao das reunies de avaliao do 3. perodo, no tenham obtido aprovao ou tenham obtido classificao inferior a nvel 3 a Portugus ou Matemtica; b) Alunos que tenham faltado 1.a fase por motivos excecionais, devidamente comprovados, nas condies especficas a definir no regulamento das provas e dos exames do ensino bsico e do ensino secundrio de 2013. 7 - Os alunos que fiquem retidos por excesso de faltas de acordo com o previsto na alnea a) do n. 4 do artigo 21. da Lei n. 51/2012, de 5 de setembro - Estatuto do Aluno e tica Escolar, podem inscrever-se, na qualidade de alunos autopropostos, para a 1.a fase das provas finais de ciclo e das provas de equivalncia frequncia, at ao dia 30 de abril. 8 - Os alunos que fiquem retidos por excesso de faltas de acordo com o previsto na alnea a) do n. 4 do artigo 21. da Lei n. 51/2012, de 5 de Setembro - Estatuto do Aluno e tica Escolar, aps o dia 30 de abril, podem inscrever-se, na qualidade de alunos autopropostos, para a 2.a fase das provas finais de ciclo e das provas de equivalncia frequncia, nos dois dias teis aps a afixao das pautas da 1 .a fase. 9 - As provas realizam-se nas seguintes datas: 1. a Fase (obrigatria): 7 e 10 de maio de 2013; 2. a Fase: 9 e 12 de julho de 2013; 10 - As pautas referentes aos resultados das provas finais do 1. ciclo de Portugus e de Matemtica so afixadas nas seguintes datas: 1. a Fase: 12 de junho de 2013; 2. a Fase: 26 de julho de 2013. 11 - As provas de equivalncia frequncia do 1. ciclo do ensino bsico realizam-se em duas fases, com uma s chamada, que decorrem nas datas a seguir discriminadas: 1. a Fase: 6 a 10 de maio de 2013; 2. a Fase: 8 a 12 de julho de 2013. 12 - Os resultados dos processos de reapreciao das provas finais do 1. ciclo realizadas na 1.a fase so afixados a 5 de julho de 2013. 13 - Os resultados dos processos de reapreciao das provas finais do 1. ciclo realizadas na 2.a fase so afixados a 16 de agosto de 2013. Provas Finais de Ciclo e Provas de Equivalncia Frequncia dos 2. e 3. Ciclos do Ensino Bsico 14 - Os alunos internos dos 6. e 9. anos de escolaridade so automaticamente inscritos, pelos servios de administrao escolar, respetivamente nas provas finais de ciclo de Portugus/Portugus Lngua No Materna (PLNM) e de Matemtica dos 2. e 3. ciclos, sem prejuzo do disposto no n. 14 do artigo 10. do Despacho Normativo n. 24-A/2012, de 6 de dezembro. 15 - Aos alunos dos 2. e 3. ciclos com necessidades educativas especiais de carcter permanente aplicado o disposto no artigo 11. do Despacho Normativo n. 24-A/2012, de 6 de dezembro. 16 - O prazo de inscrio para admisso s provas finais de Portugus/PLNM e de Matemtica e s provas de equivalncia frequncia dos 2. e 3. ciclos decorre de 18 de fevereiro a 1 de maro de 2013 e destina-se aos candidatos autopropostos que: a) Frequentem estabelecimentos de ensino particular e cooperativo sem autonomia ou paralelismo pedaggico; b) Frequentem seminrios no abrangidos pelo Decreto-Lei n. 293-C/86, de 12 de setembro; c) Estejam abrangidos pelo ensino individual e domstico; d) Estejam fora da escolaridade obrigatria e no se encontrem a frequentar qualquer estabelecimento de ensino. 17 - O prazo de inscrio para as provas finais de ciclo de Portugus/PLNM e de Matemtica dos alunos dos cursos de educao e formao (CEF), dos cursos de educao e formao de adultos (EFA), do ensino vocacional, do ensino bsico recorrente, dos percursos curriculares alternativos (PCA) e de alunos que no tenham o portugus como lngua materna e tenham ingressado no sistema educativo portugus no ano letivo correspondente ao da realizao das provas que, estando dispensados das provas finais de ciclo, pretendam prosseguir estudos, respetivamente, no 3. ciclo na modalidade de ensino bsico geral, ou nos cursos cientfico-humansticos, na modalidade de ensino regular, decorre igualmente de 18 de fevereiro a 1 de maro de 2013. 18 - Ao abrigo da Lei n. 85/2009, de 27 de agosto, os alunos dos 2. e 3. ciclos que j tenham completado 18 anos de idade, e que tenham anulado a matrcula aps o prazo referido no nmero anterior, devem efetuar a sua inscrio nos dois dias teis seguintes ao da anulao da matrcula. 19 - Os alunos do 6. e do 9. ano de escolaridade que aps a avaliao sumativa interna do 3. perodo no tenham obtido aprovao e se encontrem em condies de poder aceder s provas de equivalncia frequncia dos 2. e 3. ciclos do ensino bsico inscrevem-se, na qualidade de autopropostos, para a 1.a fase nos dois dias teis a seguir ao da afixao das pautas de avaliao do 3. perodo. 20 - Os alunos que tenham ficado retidos por faltas pela aplicao do previsto na alnea b) do n. 4 do artigo 21. da Lei n. 51/2012, de 5
de setembro - Estatuto do Aluno e tica Escolar, podem inscrever-se, na qualidade de alunos autopropostos, para a 1.a fase das provas de equivalncia frequncia, nos dois dias teis a seguir ao da afixao das pautas de avaliao do 3. perodo. 21 - A inscrio para a 2.a fase das provas de equivalncia frequncia dos 2. e 3. ciclos dos alunos autopropostos que, tendo realizado as provas na 1.a fase, no concluram o respetivo ciclo de estudos, decorre de 23 a 24 de julho de 2013, desde que a sua realizao permita a esses alunos a certificao de concluso de ciclo. 22 - As provas finais dos 2. e 3. ciclos realizam-se numa fase nica com duas chamadas, nas seguintes datas: 1.a Chamada (obrigatria): 17, 20 e 27 de junho de 2013; 2.a Chamada (situaes excecionais devidamente comprovadas): 2, 5 e 16 julho de 2013. 23 - As provas de equivalncia frequncia dos 2. e 3. ciclos do ensino bsico realizam-se em duas fases, com uma s chamada, que decorrem nas datas a seguir discriminadas: 1.a Fase: 17 a 28 de junho de 2013; 2.a Fase: 2 a 6 de setembro de 2013. 24 - As pautas referentes s classificaes das 1.a e 2.a chamadas das provas finais de ciclo de Portugus e de Matemtica dos 2. e 3. ciclos so afixadas a 22 de julho de 2013. 25 - As pautas referentes s classificaes da 1.a chamada das provas finais de ciclo de PLNM dos 2. e 3. ciclos so afixadas a 10 de julho de 2013. As pautas referentes s classificaes da 2.a chamada das provas finais de ciclo de PLNM dos 2. e 3. ciclos so afixadas a 1 de agosto de 2013. 26 - As pautas referentes s classificaes das provas de equivalncia frequncia da 1.a fase das restantes disciplinas devem ser afixadas at ao dia 22 de julho de 2013. 27 - As pautas referentes s classificaes das provas de equivalncia frequncia da 2.a fase devem ser afixadas at ao dia 12 de setembro de 2013. 28 - Os resultados dos processos de reapreciao das provas finais de ciclo e das provas de equivalncia frequncia da 1.a fase so afixados a 12 de agosto de 2013. 29 - Os resultados dos processos de reapreciao das provas de equivalncia frequncia da 2.a fase so afixados a 4 de outubro de 2013. Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalncia Frequncia do Ensino Secundrio 30 - Os exames finais nacionais tm lugar em duas fases a ocorrerem em junho e julho. A 1.a fase dos exames finais nacionais tem carcter obrigatrio para todos os alunos internos e autopropostos. 31 - Os alunos do ensino secundrio com necessidades educativas especiais de carcter permanente prestam em cada curso as provas de exame previstas para os restantes alunos, podendo, no entanto, beneficiar de condies especiais de avaliao, ao abrigo da legislao em vigor. 32 - Os alunos que faltarem 1.a fase dos exames finais nacionais no so admitidos 2.a fase dos exames, sem prejuzo das condies especficas a prever no regulamento das provas e dos exames do ensino bsico e do ensino secundrio. 33 - Os alunos que tenham realizado exames na 1.a fase podem ser admitidos 2.a fase dos mesmos exames, desde que: a) Sejam alunos internos e no tenham obtido aprovao nas disciplinas em que realizaram exame na 1.a fase, caso em que so inscritos automaticamente na 2.a fase; b) Sejam alunos autopropostos e no tenham obtido aprovao nas disciplinas em que realizaram exame na 1.a fase, caso em que tm de se inscrever obrigatoriamente na 2.a fase; c) Pretendam realizar melhoria de classificao em qualquer disciplina realizada na 1.a fase, no mesmo ano letivo, pelo que tm de se inscrever obrigatoriamente na 2.a fase; d) Pretendam repetir exames finais nacionais que se constituam exclusivamente como provas de ingresso e que tenham j sido realizados na 1.a fase, independentemente da classificao obtida, caso em que tm de se inscrever na 2.a fase. 34 - Os prazos de inscrio para admisso aos exames finais nacionais do ensino secundrio decorrem nos seguintes perodos: 1.a Fase (Prazo normal) - de 18 de fevereiro a 1 de maro de 2013; 2.a Fase (Prazo normal) - 11 e 12 de julho de 2013.
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35 - Os prazos de inscrio para admisso s provas de equivalncia frequncia so os estabelecidos no nmero anterior, exceto para os alunos que anularem a matrcula at ao 5. dia til do 3. perodo letivo, os quais devem efetuar a sua inscrio nos dois dias teis seguintes ao da anulao. 36 - Aos alunos que pretendam realizar exames finais nacionais de disciplinas no pertencentes ao seu plano de estudos, -lhes permitida a inscrio apenas na 2.a fase, no prazo mencionado no n. 34, desde que tenham realizado na 1.a fase outro exame calendarizado para o mesmo dia e hora. 37 - Os alunos que ficarem excludos por faltas numa disciplina, de acordo com o estipulado na alnea b) do n. 4 do artigo 21. da Lei n. 51/2012, de 5 de setembro - Estatuto do Aluno e tica Escolar, podem inscrever-se no respetivo exame nacional ou prova de equivalncia frequncia apenas na 2.a fase, no prazo previsto no n. 34. 38 - Os exames finais nacionais do ensino secundrio realizam-se nos seguintes perodos: 1.a Fase - de 17 a 26 de junho de 2013; 2.a Fase - de 16 a 18 de julho de 2013. 39 - As provas de equivalncia frequncia realizam-se tambm em duas fases, tendo como referncia as regras e os perodos estabelecidos nos nmeros anteriores para os exames finais nacionais. 40 - A inscrio e a realizao dos exames finais nacionais em disciplinas que se constituam como provas de ingresso para candidatura ao ensino superior em 2013 ocorrem nas mesmas datas e prazos referidos nos n.s 34 e 38. 41 - As pautas referentes s classificaes dos exames finais nacionais e s provas de equivalncia frequncia so afixadas nas seguintes datas: 1.a Fase: 10 de julho de 2013; 2.a Fase: 1 de agosto de 2013. 42 - Os resultados dos processos de reapreciao dos exames finais nacionais e das provas de equivalncia frequncia do ensino secundrio so afixados nas seguintes datas: 1.a Fase: 12 de agosto de 2013; 2.a Fase: 27 de agosto de 2013. Disposies Finais 43 - Os nmeros referidos junto a cada disciplina nos anexos ao presente despacho correspondem aos cdigos das provas que se realizam na data e hora indicadas. 44 - A hora de incio de cada uma das provas finais de ciclo ou de exames finais nacionais tem como referncia a hora oficial em Portugal Continental. Considerando que estas provas decorrem em simultneo, devem ser acauteladas as necessrias alteraes horrias quer na Regio Autnoma dos Aores quer nos diferentes pases onde se realizam. 45 - s provas finais de ciclo do ensino bsico e exames finais nacionais do ensino secundrio constantes dos anexos I, II, III, IV e V so concedidos trinta minutos de tolerncia. 46 - O calendrio de realizao das provas finais dos 1., 2. e 3. ciclos do ensino bsico e dos exames finais nacionais do ensino secundrio de 2013 o constante dos seguintes anexos a este despacho, que dele fazem parte integrante: Anexo I - Calendrio de Provas Finais do 1. Ciclo do Ensino Bsico 2013; Anexo II - Calendrio de Provas Finais do 2. Ciclo do Ensino Bsico 2013; Anexo III - Calendrio de Provas Finais do 3. Ciclo do Ensino Bsico 2013; Anexo IV - Calendrio de Exames Finais Nacionais do Ensino Secundrio 2013, 1.a fase; Anexo V - Calendrio de Exames Finais Nacionais do Ensino Secundrio 2013, 2.a fase. 5 de fevereiro de 2013. O Secretrio de Estado do Ensino Bsico e Secundrio, Joo Henrique de Carvalho Dias Grancho.
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ANEXO I CALENDRIO DE PROVAS FINAIS DO 1. CICLO DO ENSINO BSICO 2013
tera-feira, 7 de maio 1. Fase
sexta-feira, 10 de maio 1. Fase Matemtica (42)
tera-feira 9 de julho 2. Fase Portugus (41)
sexta-feira 12 de julho 2. Fase Matemtica (42)
9.30 Portugus (41)
ANEXO II CALENDRIO DE PROVAS FINAIS DO 2. CICLO DO ENSINO BSICO 2013
segunda-feira 17 de junho 1. Chamada PLNM (63) (64)
quinta-feira 20 de junho 1. Chamada Portugus (61)
quinta-feira 27 de junho 1. Chamada Matemtica (62)
tera-feira 2 de julho 2. Chamada Portugus (61)
sexta-feira 5 de julho 2. Chamada Matemtica (62)
tera-feira 16 de julho 2. Chamada PLNM (63) (64)
ANEXO III CALENDRIO DE PROVAS FINAIS DO 3. CICLO DO ENSINO BSICO 2013
segunda-feira 17 de junho 1. Chamada
quinta-feira 27 de junho
tera-feira 2 de julho
tera-feira 16 de julho 2. Chamada PLNM (93) (94)
9.30 PLNM (93) (94)
1. Chamada 14.00 Portugus (91)
1. Chamada Matemtica (92)
2. Chamada Portugus (91)
2. Chamada Matemtica (92)
ANEXO IV CALENDRIO DE EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDRIO 2013 1. FASE
segunda-feira, 17 de junho 12. ano Portugus (639) Portugus (239) PLNM iniciao (739) PLNM intermdio (839) 10./11. anos Latim A (732)
tera-feira, 18 de junho 10./11. anos Biologia e Geologia (702)
quarta-feira 19 de junho 10./11. anos Geometria Descritiva A (708)
quinta-feira 20 de junho 10./11. anos Filosofia (714)
sexta-feira 21 de junho 10./11. anos Fsica e Qumica A (715)
tera-feira 25 de junho 12. ano Matemtica A (635) 10./11. anos Matemtica B (735)
quarta-feira 26 de junho 12. ano Desenho A (706)
10./11. anos Matemtica Aplicada s Cincias Sociais (835) Histria B (723)
10./11. anos Economia A (712) Literatura Portuguesa (734)
10./11. anos Geografia A (719) Histria da Cultura e das Artes (724)
12. ano Histria A (623)
10./11. anos Ingls (550) Francs (517) Espanhol (547) Alemo (501)
ANEXO V CALENDRIO DE EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDRIO 2013 2. FASE
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tera-feira, 16 de julho 12. ano Portugus (639) Portugus (239) PLNM iniciao (739) PLNM intermdio (839)
quarta-feira, 17 de julho 10./11. anos Geometria Descritiva A (708) Matemtica Aplicada s Cincias Sociais (835)
quinta-feira, 18 de julho 12. ano Matemtica A (635) 10./11. anos Literatura Portuguesa (734) Matemtica B (735)
10./11. anos Fsica Qumica A (715) Geografia A (719)
10./11. anos Biologia e Geologia (702) Histria B (723) Histria da Cultura e das Artes (724)
12. ano Histria A (623) 12. ano Desenho A (706)
10./11. anos Filosofia (714) 17.00
10./11. anos Latim A (732) Economia A (712)
10./11. anos Alemo (501) Espanhol (547) Francs (517) Ingls (550)
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