Source: http://186.238.175.3/LegislacaoPublicacao.do?ano=2020&tipo=decreto
Timestamp: 2020-07-11 03:57:30+00:00

Document:
Decreto 139-20
Promulgação: 01/07/2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.000.000,00 NO SAAE
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 5866-19
Promulgação: 30/06/2020
AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 150.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 5822-19
AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 120.000,00
Decreto 135-20
Promulgação: 29/06/2020
SUSPENSÃO DA ELEIÇÃO DA CIPA/2020 ATÉ O DIA 31/08/2020
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 108-20
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 060-20 083-20
Decreto 134-20
DESIGNAM MEMBROS PARA A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DE ITAPIRA
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 310.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Decreto 132-20
Promulgação: 24/06/2020
DESIGNAM MEMBROS PARA O COMITÊ DE CRISE DE SINDROME GRIPAL E REVOGAM OS DECRETOS 061/20 E 112/20
Revoga os decretos 061-20 112-20
Decreto 131-20
Promulgação: 19/06/2020
AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$70.000,00
Decreto 130-20
Promulgação: 18/06/2020
AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 496.000,00
Decreto 129-20
ABERTURA IGREJAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DO DECRETO 117/2020, REDUZINDO O LIMITE MÁXIMO DA CAPACIDADE DE LOTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE CUNHO RELIGIOSO PARA 30%, NO CONTEXTO DA REALIZAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 117-20
Decreto 128-20
Promulgação: 15/06/2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 178.440,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Decreto 127-20
AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 45.000,00
Decreto 126-20
Promulgação: 09/06/2020
DESIGNA REPRESENTANTES PARA SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES
Decreto 125-20
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$30.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Decreto 124-20
AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 135.000,00
Decreto 123-20
Promulgação: 08/06/2020
AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$8.000,00
Decreto 122-20
Promulgação: 05/06/2020
AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 170.000,00
Decreto 121-20
CONSELHO RURAL 2019/2021
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - 2019/2021
Decreto 120-20
Zona Azul ? retorna as atividades a partir de 08/06/2020
REVOGA O DECRETO 062-2020
Revoga o decreto 062-20
Decreto 119-20
Promulgação: 01/06/2020
DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 1056-72 4486-09 5640-17 5794-19
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 608-17
Revoga os decretos 172-19 185-19
Decreto 118-20
AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 160.000,00
Decreto 117-20
Promulgação: 29/05/2020
ABERTURA DAS IGREJAS E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS NA CIDADE DE ITAPIRA
RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO FEDERAL 10.282, DE 20/03/2020, BEM COMO O DECRETO ESTADUAL 64.881, DE 22/03/2020
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s): 129-20
Decreto 116-20
ABERTURA INICIAL DO COMÉRCIO DE ITAPIRA
PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA E REGULAMENTA AS REGRAS DO INICIO DA RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE ACORDO COM AS FASES ESTABELECIDAS PELO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 073-20 077-20 084-20
Decreto 115-20
AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$2.143.000,00
Decreto 114-20
Promulgação: 28/05/2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$500.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Decreto 113-20
Promulgação: 27/05/2020
ALTERA O DECRETO 103/2020 ? COMITÊ PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE SOCIAL, ECONÔMICA E FINANCEIRA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID-19
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 103-20
Decreto 112-20
ALTERA O DECRETO 061/2020 ? COMITÊ DE CRISE DE SÍNDROME GRIPAL
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 061-20
Decreto 111-20
Promulgação: 22/05/2020
ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE 09 DE JULHO PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2020
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 180-19
Decreto 110-20
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s): 5905-20
Promulgação: 18/05/2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.086.030,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Decreto 108-20
SUSPENSÃO DA ELEIÇÃO DA CIPA/2020 ATÉ O FINAL DO MÊS DE JUNHO
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s): 135-20
Vide a Portaria 1025-19
Decreto 107-20
AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 390.000,00
Decreto 106-20
Promulgação: 15/05/2020
CRIA O EQUIPAMENTO PROVISÓRIO VINCULADO À SECRETARA DE PROMOÇÃO SOCIAL PARA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, DURANTE AS AÇÕES PREVENTIVAS E DE COMBATE AO COVID-19
Decreto 105-20
DESCONTO DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA DO COVID-19
ESTENDE A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO ATÉ O MÊS DE JULHO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRA
Complementa a(s) lei(s) nº(s): 5894-20
Decreto 104-20
MEDIDAS PARA O ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID 19 (CORONAVÍRUS)
EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.975, DE 13 DE MAIO DE 2020, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 11 DE MAIO DE 2020, BEM COMO REVOGA O ANEXO I
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 100-20
Decreto 103-20
Promulgação: 11/05/2020
INSTITUI COMITÊ PARA ENFRETAMENTO DA CRISE SOCIAL, ECONÔMICA E FINANCEIRA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID 19
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s): 113-20
Decreto 102-20
AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 170.000,00
Decreto 101-20
TELETRABALHO PROFESSORES, EDUCADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICA O DECRETO 089/2020
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 074-20
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s): 089-20
Decreto 100-20
PRORROGA A QUARENTENA ATÉ O DIA 31/05/2020
DEFINE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID 19 (CORONAVÍRUS)
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s): 104-20
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 046-20 060-20
Decreto 099-20
Promulgação: 08/05/2020
ALTERA O DECRETO 068-20 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, DURANTE AS AÇÕES PREVENTIVAS E DE COMBATE AO COVID 19
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 068-20
Decreto 098-20
AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 273.000,00
Decreto 097-20
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE RAIO X - ESPECIALISTA EM TOMOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Vide a Portaria 646-20
Decreto 096-20
ALMOXARIFE, FISCAL DE POSTURAS, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, COMPRADOR, TECNICO DE LABORATÓRIO, TECNICO DE RAIO X, PSICÓLOGO, FISCAL TRIBUTÁRIO, ENGENHEIRO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO ? EDITAL 01/2018
Vide a Portaria 195-18
Decreto 095-20
SILVIA HELENA DA ROCHA CARVALHO
DESIGNA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DURANTE AFASTAMENTO DA TITULAR
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 029-19
Decreto 094-20
DETERMINA E RECOMENDA MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO DA COVID ? 19
ALTERA O CAPUT E OS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º, BEM COMO ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 5º, AMBOS DO DECRETO 084/2020
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 084-20
Decreto 093-20
PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS ATÉ 31/07/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPIRA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA, VIRAL, RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 092-20
Promulgação: 04/05/2020
REVOGA O DECRETO 052-20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CANCELAMENTO DE CIRURGIAS E EXAMES ELETIVOS
Revoga o decreto 052-20
Decreto 091-20
Promulgação: 30/04/2020
AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$800.000,00
Decreto 090-20
GASTOS REFERENTES AO COVID-19
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$500.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 060-20
Decreto 089-20
Promulgação: 29/04/2020
ALTERA O DECRETO 074-2020
Decreto 088-20
Promulgação: 27/04/2020
AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.254.500,00
Decreto 087-20
ÁREA ENTRE A ESCOLA COC E O CONDOMÍNIO MONT BLANC
AUTORIZA O FECHAMENTO DE PERÍMETRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COM ACESSO ÚNICO PELA RUA MARIA DESIDERO SARTORI
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 5571-16 5741-19
Decreto 086-20
ÁREA PRÓXIMA AO BIÉ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE PROPRIEDADE DE BOCALETTO EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Complementa a(s) lei(s) nº(s): 5899-20
Decreto 085-20
PARA COBERTURA DOS GASTOS COM O CORONAVÍRUS
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.194.650,40, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Decreto 084-20
Promulgação: 22/04/2020
PRORROGA QUARENTENA ATÉ O DIA 10/05/2020
PRORROGA MEDIDA DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ITAPIRA, BEM COMO ESPECIFICA, DETERMINA E RECOMENDA MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO DA COVID ? 19
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s): 094-20
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 073-20 077-20
Decreto 083-20
Promulgação: 20/04/2020
PRORROGA, A PARTIR DE 22/04/2020, A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 060-20
Decreto 082-20
AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.200.000,00
Decreto 081-20
CALENDÁRIO ESCOLAR - COVID 19 ALTERA O PERÍODO DO RECESSO ESCOLAR (22/04/2020 A 24/04/2020)
ALTERA O DECRETO 211-2019
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 211-19
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 044-20
Decreto 080-20
Promulgação: 15/04/2020
FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRA DIA 20/04/20 EXPEDIENTE NORMAL
ALTERA O DECRETO 180-2019
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 189-19
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 211-19
Decreto 079-20
COVID-19 ? KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O PERIODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVIRUS)
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 044-20 046-20 047-20 048-20 049-20 050-20 051-20 052-20 053-20 055-20 056-20 057-20 058-20 059-20 061-20 062-20 063-20 065-20 066-20 073-20 074-20 075-20 076-20
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 044-20 046-20 047-20 048-20 049-20 050-20 051-20 052-20 053-20 055-20 056-20 057-20 058-20 059-20 061-20 062-20 063-20 065-20 066-20 073-20 074-20 075-20 076-20 077-20 081-20
Decreto 078-20
Promulgação: 14/04/2020
SUBSÍDIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
ALTERA O DECRETO 006/2020 ? CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO E ENSINO TÉCNICO
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 006-20
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 021-20 034-20 037-20 054-20
Decreto 077-20
Promulgação: 09/04/2020
COVI-19 ? PROIBI A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE RESULTEM EM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS
REVOGA O DECRETO 076-20 E DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA-SP
Decreto 076-20
Promulgação: 07/04/2020
PROIBI O TRÂNSITO DE PESSOAS NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE ITAPIRA, NO HORÁRIO DAS 21 ÀS 06 HS DA MANHÃ DO DIA SEGUINTE
DECRETA TOQUE DE RECOLHER COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRETAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SÃO PAULO
Revogado pelo decreto 077-20
Decreto 075-20
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 051-2020 ALTERADO PELO DECRETO 057-2020, DETERMINANDO O REGIME DE QUARENTENA NA INTERNAÇÃO DE NOVOS PACIENTES EM CLÍNICAS PSIQUIÁTRICAS QUE APRESENTEM SINTOMAS DE CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS COVID-19
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 051-20 057-20
Decreto 074-20
COVID-19 ? PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES, PSICOPEDAGOGOS E SUPORTE PEDAGÓGICO PELO PERIODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES
REGULAMENTA O TELETRABALHO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s): 089-20 101-20
Decreto 073-20
COVID-19 ? PRORROGAÇÃO ATÉ DIA 22/04/2020 ? FECHAMENTO DO COMÉRCIO
DEFINE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
Decreto 072-20
Promulgação: 03/04/2020
COMISSÃO RECURSOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
ALTERA O DECRETO 193-19
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 193-19
Decreto 071-20
COMISSÃO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS
ALTERA O DECRETO 119-18
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 119-18
Decreto 070-20
LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ
EXCLUI DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS
Decreto 069-20
AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 465.000,00
Decreto 068-20
Promulgação: 27/03/2020
Autoriza a contratação temporária de profissionais na área da Saúde, durante as ações preventivas e de combate ao COVID-19
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 2062-89
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s): 099-20
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 046-20
Decreto 067-20
Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$150.000,00 no FMAP
Decreto 066-20
Suspende por prazo indeterminado a tradicional Festa de Maio (Festa em Louvor a São Benedito)
Decreto 065-20
Altera o decreto 211/2019 ? calendário escolar
Decreto 064-20
Promulgação: 23/03/2020
Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 920.000,00
Decreto 063-20
Medidas para o funcionamento dos cemitérios e velórios municipais
Decreto 062-20
Suspende a cobrança do estacionamento rotativo (Zona Azul)
Revogado pelo decreto 120-20
Decreto 061-20
Promulgação: 21/03/2020
Designa membros para o Comitê de Crise de Sindrome Gripal
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s): 112-20
Decreto 060-20
CALAMIDADE PÚBLICA - COVID-19
Declara situação de calamidade pública no Município de Itapira pelo período de 30 dias e regula o funcionamento de comércio e serviços nesse período
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s): 083-20
Decreto 059-20
CAMPANHA VACINAÇÃO GRIPE - COVID-19
Altera o decreto 055-20 ? Antecipação da Campanha de Vacinação contra a Gripe
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 055-20
Decreto 058-20
Promulgação: 20/03/2020
Suspende contratos de transporte escolar e de preparo e distribuição de refeições para os alunos do ensino público municipal
Decreto 057-20
Promulgação: 19/03/2020
Altera o artigo 1º do Decreto 051-2020 para determinar regime de quarentena na internação de novos pacientes em clínicas psiquiátricas que apresentem sintomas de contaminação pelo vírus COVID 19
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 051-20
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s): 075-20
Decreto 056-20
Estabelece o funcionamento do comércio em geral do Município de Itapira
Decreto 055-20
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s): 059-20
Decreto 054-20
SUBSIDIO TRANSPORTE ESCOLAR
Altera o Decreto 006-2020 ? subsídio transporte universitário
Decreto 053-20
Altera o Decreto 211-2019 ? calendário escolar
Decreto 052-20
Cancelamento de cirurgias e exames eletivos
Revogado pelo decreto 092-20
Decreto 051-20
Proibição de internação de novos pacientes em clínicas psiquiátricas e fechamento de consultórios odontológicos
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s): 057-20 075-20
Decreto 050-20
Fechamento de todas as academias, centros esportivos, escolas de dança, natação, artes marciais, etc
Decreto 049-20
Promulgação: 18/03/2020
Revoga as licenças para divertimento público
Decreto 048-20
Revoga os decretos de eventos
Revoga os decretos 023-20 024-20 025-20 026-20 027-20 028-20 030-20
Decreto 047-20
SIPAT-2020
Suspende a realização da Semana Interna de Acidentes no Trabalho ? SIPAT da Prefeitura Municipal de Itapira
Decreto 046-20
Promulgação: 17/03/2020
Declara situação de emergência no Município de Itapira e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19
Decreto 045-20
Promulgação: 16/03/2020
Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.902.215,26
Decreto 044-20
Promulgação: 14/03/2020
A partir de 16/03/2020 COVID-19
Suspende as aulas da Rede Municipal de Ensino, as atividades dos NAIs e Centro Dia do Idoso, e todos os eventos municipais, por tempo indeterminado
Decreto 043-20
Promulgação: 12/03/2020
Para aquisição de duas viaturas para a GCM
Abre crédito especial no valor de R$ 130.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s): 5886-20
Decreto 042-20
Cursos gratuitos de Almoxarife e de Recepcionista
Permite uso de espaço no CVT ? Centro de Valorização do Trabalho, localizado na Rua Vitório Coppos nº 122
Decreto 041-20
Promulgação: 05/03/2020
Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 200.000,00
Decreto 040-20
Promulgação: 04/03/2020
Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 40.000,00
Decreto 039-20
Altera o decreto 037-2019 ? Cadastro Unificado da Secretaria Municipal de Educação-CADU
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 037-19
Decreto 038-20
Promulgação: 27/02/2020
Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 250.000,00
Decreto 037-20
Altera o decreto 006-20
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 021-20 034-20 054-20
Decreto 036-20
Homologa os representantes da Mesa Diretora e os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ? COMDIM
Decreto 035-20
Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 35.000,00
Decreto 034-20
subsidio transporte universitário
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 021-20 037-20 054-20
Decreto 033-20
Conselho FUNDEB - alteração membros do conselho tutelar
Altera o decreto 049-2019
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 049-19
Decreto 032-20
Promulgação: 19/02/2020
Estabelece regras para exploração das vagas remanescentes da praça de alimentação do Carnaval 2020
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 010-20
Decreto 031-20
Promulgação: 17/02/2020
Estabelece valores para a premiação do Concurso de Marchinhas
Decreto 030-20
Galinho da Madrugada no dia 19/04/2020
Permite uso do recinto agropecuário Carmem Ruete de Oliveira
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 4197-07 5025-13 5622-17 5689-19 5760-19
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 006-17
Revogado pelo decreto 048-20
Decreto 029-20
Promulgação: 14/02/2020
Super Feirão de Ofertas, de 12 a 15/03/2020
Permite uso do ginásio de esportes Santo Breda Sobrinho pela ACEI
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 3764-05 4197-07 5025-13 5622-17 5689-19 5760-19
Decreto 028-20
13º leilão beneficente em pról à APAE de Itapira
Decreto 027-20
4ª festa do cavalo em pról à APAE de Itapira, de 01 a 03/05/2020
Decreto 026-20
Esquenta ? 4ª festa do cavalo em pról à APAE de Itapira, nos dias 25 e 26/04/2020
Decreto 025-20
3º trilhão beneficente, nos dias 16 e 17/05/2020 - Lar São Vicente de Paulo
Decreto 024-20
Noite Festiva, nos dias 14/03/2020 e 15/08/2020 - APAE Itapira
Decreto 023-20
Festa Junina 2020, no dia 05/06/2020 - Centro Dia do Idoso Vida Mais
Decreto 022-20
Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 230.000,00
Decreto 021-20
Promulgação: 12/02/2020
Altera o decreto 006-2020
Decreto 020-20
Promulgação: 07/02/2020
Alteração orçamentária no valor de R$560.116,26
Altera a redação do decreto 002-20
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 002-20
Decreto 019-20
Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 112.000,00
Decreto 018-20
Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 126.000,00
Decreto 017-20
Promulgação: 05/02/2020
Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico ? COMDEC 2020/2021
Decreto 016-20
Abre crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s): 5875-20
Decreto 015-20
José Carlos Lazari-ME
Cancela a licença para extração de areia 001-2014
Decreto 014-20
Extração e Comércio de Areia Dezotti Ltda-EPP
Revoga a licença para extração de areia 001-2017
Decreto 013-20
Promulgação: 03/02/2020
Altera a composição do COMDEMA 2020/2022
Decreto 012-20
Promulgação: 31/01/2020
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no SAAE
Decreto 011-20
Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 140.000,00
Decreto 010-20
Promulgação: 30/01/2020
Estabelece regras para que a Secretaria de Cultura e Turismo organize a praça de alimentação do carnaval-2020
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 032-2020
Decreto 009-20
Promulgação: 27/01/2020
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2020
Decreto 008-20
Promulgação: 23/01/2020
Altera o decreto 215-2019 ? Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 215-19
Decreto 007-20
Promulgação: 21/01/2020
Plantão Funerárias de Itapira
Altera a escala de plantão das empresas funerárias
Altera o(s) decreto(s) nº(s): 202-19
Decreto 006-20
Disciplina a concessão de subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico de nível médio para o exercício de 2020
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s): 021-20 034-20 037-20 054-20 078-20
Decreto 005-20
Promulgação: 15/01/2020
Autoriza a reabertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 5860-19
Decreto 004-20
Autoriza a reabertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.950.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 5861-19
Decreto 003-20
Promulgação: 10/01/2020
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite ? Viva Leite e dá outras providências
Revoga o decreto 025-19
Decreto 002-20
Promulgação: 09/01/2020
Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 28.000,00
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s): 020-20
Decreto 001-20
Promulgação: 07/01/2020
Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 210.000,00

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 3
 ARTIGO 5
 ARTIGO 1
 artigo 1