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Timestamp: 2017-06-24 10:20:36+00:00

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Blog do Martins: Agosto 2009
A audiência pública marcada pelo Deputado Bessa, relator da Comissão de Trabalho Administração e Serviço está prevista para amanhã dia 01 de SETEMBRO no plenário 12 da CÂMARA DOS DEPUTADOS.ESTAREMOS LÁ. É O MOMENTO DE PEDIR A CELERIDADE DO PROCESSO.Fraternal Abraço,Ricardo Martins.
REFEXÕES SOBRE IGUALDADE E MERITOCRACIA
As modificações da silhueta ao longo da carreira somente se justifica pela prioridade do exercício de pensar.Talvez seja a justificativa para tentar explicar deficiências. Torcemos argumentos para adequar à realidade. Todavia mais fácil recuperar a forma física que livrar-se do alemão perverso Alzheimer. Logo pensar é preciso, e muito.Recentemente tenho me dedicado a estudar desempenho, avaliação de desempenho, meritocracia e igualdade. O interesse certamente surgiu em decorrência do curso de pós-graduação da FGV que se encaixou no projeto do plano de carreira da PMDF.Garimpando a literatura recorri a mais de uma dezena de livros sobre o tema desempenho e me deparei com o livro “Igualdade e Meritocracia” de Lívia Borges, editado pela Editora da FGV. Um primor de livro que cuida da ética do desempenho nas sociedades modernas.A reflexão que se pode fazer a partir desse tipo de estudo substitui uma série de sessões de psicoterapia. Digo isso porque comparando com a experiência de haver participado da comissão e relatoria do PCS da PMDF já estava me sentindo culpado por haver logrado atingir o topo da minha carreira na PMDF, como se isso fosse um privilégio oriundo de mecanismos distorcidos e que, portanto deveriam provocar constrangimentos e vergonha. O que deveria ser motivo de orgulho, reconhecimento social pelo desempenho acaba sendo um fator de desconfiança e ataques.Assim é preciso deixar claro que não há razão para não ter orgulho da profissão e de minha condição atual. Cheguei a Coronel da PMDF e isso me é muito caro. O estágio atual me confere satisfação e muitas responsabilidades. Não há necessidade, portanto, de se adotar posturas tímidas e secretas como a do jogador que fez um gol de mão.Uma explicação para esse estado de constrangimento é que querem assassinar a meritocracia no âmbito da PMDF sob o pretexto de igualdade. Estão querendo demolir este importante pilar do genuíno pensamento democrático do país.Um dos pontos mais atacados na construção do projeto de carreira foi o instituto da promoção por merecimento. Eliminaram-no sob o argumento de que distorções foram cometidas ao longo de sua aplicação, e foram, mas que está absolutamente na contramão do pensamento da sociedade. Quiseram instituir somente o mérito da senioridade. Importação do modelo japonês fora de contexto.Como explica Lívia Barbosa em seu livro a meritocracia possui duas acepções: uma negativa e outra afirmativa. A negativa é evidenciada pela rejeição a todo e qualquer privilégio decorrente de questões hereditárias e corporativas e que valoriza e avalia as pessoas independentemente de suas trajetórias e biografias sociais. Esse sentido negativo não atribui importância a variáveis sociais como origem, posição social e econômica e poder político no momento em que se pleiteia um cargo. O sistema que se defende é o da aristocracia de talentos que contrapõe privilégios hereditários e ideais democráticos atuais. Certamente este é o ponto de consenso social.Do ponto de vista afirmativo concebemos meritocracia como sendo o critério básico de organização social e institucional segundo o qual deve ser valorizado o desempenho das pessoas, o conjunto de talentos, habilidades e esforços. Nesse ponto, especificamente, é que deixa de haver consenso do que seja meritocracia. Os critérios passam a ser excludentes.Nesse ambiente de conflito, gerado pela percepção diferente dos critérios surge a proposta sedutora de igualdade. Mas igualdade não é um conceito absoluto. Podemos para melhor definir esse fenômeno nos socorrer do conceito de justiça que é: “o de tratar os desiguais desigualmente no limite de suas desigualdades.” Todavia a tendência é de se querer tornar absoluto o conceito, simplificar a estratificação e subverter o consenso e as normas. Por isso torna-se necessário buscar fundamentos culturais do conceito de igualdade na sociedade brasileira.Diferentemente dos Estados Unidos que construiu seu ideário de desempenho em cima do conceito da igualdade de oportunidades o Brasil foi construído em cima de privilégios de aristocracia hereditária. Foi D. Pedro I quem primeiro manifestou na Constituição de 1824 a noção de desempenho para ingresso no serviço público, que no artigo 179, inciso XIV preconizou: “Todo cidadão pode ser admitido aos cargos públicos civis, políticos e militares, sem outra diferença que não seja por seus talentos e virtudes.” Começa aí a luta contra as nomeações nepóticas e fisiológicas.O sistema da PMDF obedece a esse princípio de igualdade de oportunidades, e disso ninguém há de questionar. Qualquer pessoa que satisfaça as condições preconizadas para o desempenho dos diversos cargos existentes na instituição poderá desempenhá-los. Os critérios para atingi-los são os que ao final estabelecem talentos e virtudes para tal. Logo, se uma pessoa faz concurso para a PMDF, ingressa na corporação, realiza os cursos que se constituem em requisitos para a carreira, se conduz ao longo de sua vida profissional de acordo com os padrões que lhe são exigidos galgará os cargos que são possíveis ao seu desempenho. Ocorre que esse padrão de desempenho por vezes é esquecido e o foco fica sendo a obtenção de benefícios. Ou seja, o que quero chamar a atenção é que existe uma preocupação em se atingir os mesmos benefícios de todos sem a contrapartida do desempenho. De alguma maneira sub-reptícia ficam vendendo a imagem de que a carreira de oficial é feita somente de privilégios. É a típica afirmativa maldosa, covarde, distorcida e que serve aos objetivos de fragmentar a estrutura organizacional para o seu controle político.A hierarquização da organização é a estrutura necessária para que possa funcionar. O sistema exige diferentes níveis de execução, gestão, planejamento, etc. Isso, contudo, não faz das pessoas diferentes em seus direitos, mas o conjunto de talentos e habilidades de cada um é o que o posiciona nessa estrutura. Desde que uma pessoa perfaça o processo necessário, enfim cumpra os requisitos exigidos para a carreira e agregue valor do seu desempenho e esforço, ela poderá chegar a ser o Comandante-Geral. Logo existe igualdade de oportunidades para essa mobilidade social dentro da organização. Ademais, importante evidenciar que existem milhares de casos de ascensão profissional que são tipicamente resultados de esforços individuais e talentos. Oficiais que foram soldados não são casos raros.Bem, essa conversa se deixar vai longe. Tenho certeza de que haveremos de debater muito sobre o assunto, e em breve contarei com a sua participação em uma pesquisa que estou elaborando para diagnosticar o sistema de avaliação de desempenho na PMDF e com isso orientar o seu aprimoramento, tão logo o PL 5664/2009 seja aprovado.Concluindo: o importante é não perder o foco do que somos e como nos organizamos. Desvalorizar nossos talentos é a forma eficaz de aniquilar a instituição. É bem possível que isso se preste a interesses escusos. Precisamos ficar atentos e lutar contra esses ataques preconceituosos.Bom domingo e que o Fluminense vença POR MÉRITO!Fraternal abraço,Ricardo Martins
SUMÁRIO DE EMENDAS
Comparando todas as emendas constatou-se que muitas delas se repetem, sendo apresentadas por vários deputados. Abaixo um sumário com o tema genérico e o número das emendas que contemplam o assunto.Algumas são importantes, outras perigosas para o plano, outras fora de contexto e outras ainda totalmente inapropriadas. Se for discuti-las agora é assunto para mais de ano. TEMA ABORDADO EMENDA AO PCS01 ENSINO SUPERIOR PM / BM 001, 002, 017, 020, 058, 080 e 08102 POSTO ACIMA MAIS 20% PM / BM 003, 008, 024, 026 e 07603 PROMOÇÃO AO ÚLTIMO POSTO DO QUADRO, DECORRENTE DE ACIDENTE 004, 030 e 03204 REMUNERAÇÃO SEM PROMOÇÃO / PROMOÇÃO SEM VAGA 005, 014, 023 e 05105 ARTIGO 38 - INCAPACIDADE DEFINITIVA 006, 025, 055, 059 e 07106 EFEITO RETROATIVO A 25 DE AGOSTO DE 2009. 007, 019 e 07507 40 HORAS SEMANAIS 009, 028 e 06908 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 10.486/02 - DOENÇA INCAPACITANTE 010, 065, 066 e 06709 AUXILIO INVALIDEZ 01110 IDADE PARA MATRÍCULA - 18 A 35 ANOS 012 e 06811 TAF / INCAPACIDADE DEFINITIVA 01312 ELEIÇÃO PARA COMANDANTE-GERAL 015 e 05313 COMISSÁRIO E COMISSIONADO DE POLÍCIA E BOMBEIRO 016 e 02114 DATA DE ÓBITO E 30 ANOS DE SERVIÇOS - AGREGAÇÃO 018 e 07015 REDUÇÃO OBRIGATÓRIA DE INTERSTÍCIO 022, 060 e 07416 TC QOPMA MAIS UNIFICAÇÃO QOPMA 027, 031, 063, 072 e 07917 INTERSTÍCIO PARA SARGENTOS 029, 038, 077 e 07818 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 86 - REQUISITOS DE CURSOS PARA PROMOÇÕES - PRAÇA - BM 033, 048 e 07319 EFETIVO DO CBMDF MEDIANTE LEI ESPECÍFICA, PROPOSTA PELO GDF 03420 COMANDANTE-GERAL - PROVIMENTO MEDIANTE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - PM / BM 03521 SOLDO INTEGRAL PARA COMANDANTE-GERAL DEMITIDO - PM / BM 03622 REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA CONTEMPLADOS NO PROJETO - BM 03723 SUPRESSÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 86. 03924 UNIFICAÇÃO DO CAO - TODOS OS QUADROS - BM 04025 QUADRO EFETIVO - BM 04126 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA EX-OFÍCIO - BM 04227 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - BM - PONTUAÇÃO 04328 NOVA REDAÇÃO DA LOB - PM / BM 044, 045, 052, 054 e 06129 NOVA REDAÇÃO - COLÉGIO D. PEDRO II - BM 046 e 05730 ESTATUTO - BRASILEIRO NATO - BM 04731 QUADRO - ARTIGO 71 - BM 04932 RISCO DE VIDA 050 e 06233 ARTIGO 110 - BM - ESPECIFICAÇÃO DO EFETIVO 05634 AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO CONSIGNADO 064Fraternal abraço,Ricardo Martins.
São 81.Ocorre que cada Deputado, para não ficar para trás em relação aos outros, apresentaram emendas iguais em seus conteúdos para depois dizer:- Olha aquela emenda fui eu quem apresentou!!!Acho que já somos o suficientemente esclarecidos para não cair mais nessa. Agradecemos qualquer apoio pois não podemos dispensar nada.É possível que quando percebam que o anseio da maioria seja de não apresentar emenda nenhuma retirem as suas. Vamos esperar para ver.O perigo continua sendo as emendas que geram impacto financeiro, pois não há condição de prosperar. E se for por emenda modificativa corremos o risco de termos o texto da emenda vetado e aí ficamos sem nada. O caso típico é da gratificação de risco de vida. Tem uma emenda que propões R$ 500,00 este ano e 500,00 ano que vem. Outra R$ 250,00 este ano e R$ 1.000,00 ano que vem. Só não disseram quem paga a conta desse jantar. Vamos acabar lavando pratos!Bem o cenário está posto. Resta-nos defender a premissa da preservação do texto para votação celere e os avanços propostos nas emendas ficam para outro projeto, que pode ser preparado e apresentado na sequência.Começa a aparecer a oportunidade para a votação do regime de urgência. Ontem quase deu certo. Vamos ver por esses dias.De algum modo precisamos contaminar a todos com o desejo de Urgência e Rapidez.Identifico nas emendas interesses minoritários. O que vocês acham?Fraternal Abraço,Ricardo Martins
MAIS EMENDAS......
INFELIZMENTE NÃO DÁ PARA COMENTAR TODAS, MAS AGORA SÃO 81 EMENDAS.....DÊ UMA CLICADA LÁ NO SITE DA CÂMARA E VEJA.....FRATERNAL ABRAÇO,RICARDO MARTINS.
CLIPPING DO PL 5664 - 2009
Para você que não teve tempo para checar o site da Câmara e precisa ficar ligado no nosso plano.Na CTASP (Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público) recebeu 15 emendas, sendo 09 do Deputado Rodrigo Rollemberg e 06 do Deputado Marcelo Melo do PMDB de Goiás. Certamente que esses parlamentares não despertaram pela manhã e decidiram apresentar emendas ao nosso projeto. Esse é o resultado de lobbies de grupos organizados atuando.Resumo das emendas:Emenda 001 - Rollemberg - Ensino superior para o CBMDFEmenda 002 - Rollemberg - Ensino superior para a PMDFEmenda 003 - Rollemberg - 20% e posto acima na reserva (está ficando enfadonho falar do mesmo assunto).Emenda 004 - Rollemberg - Reforma no último grau hierárquico do quadro (requentada).Emenda 005 - Rollemberg - Recebe remuneração da graduação ou posto acima sem ser promovido - (exaustivamente debatido e vetado em todos os fóruns de negociação - não passa)Emenda 006 - Rollemberg - Impedimento de promoção somente em caso de incapacidade definitivaEmenda 007 - Rollemberg - Efeitos do plano a contar de 25 agosto de 2009 - (gera problemas no processo de promoção. Enquanto não editar a lei vigora a lei anterior com promoção por merecimento e demais critérios que o plano não tem. Agrega confusão ao plano.Emenda 008 - Rollemberg - 20% e posto acima de novo.Emenda 009 - Rollemberg - Regime de trabalho de 40 horas semanais - (cuidado, tem gente que não está chegando a 30 horas)- O serviço voluntário só poderia ser a partir do cumprimento das 40) Vale a pena?Emenda 010 - Marcelo Melo - mudança da caracterização de doença na lei de remuneração.Emenda 011 - Marcelo Melo - tratamento medicamentoso para auxilio invalidezEmenda 012 - Marcelo Melo - idade de ingresso nos quadros para quem já está na carreira (regula situação de exceções excepcionalíssimas), atinge meia dúzia de pessoas.Emenda 013 - incapacidade definitiva somente tira o militar do processo de promoção.Emenda 014 - Remuneração sem promoção, ou seja igual a emenda 005 do Rollemberg.Emenda 015 - Eleição para Comandante-Geral. (Autonomia para instituição, mandato para comandante) - regra que fere o $ 6o. do art 144 da CF)- gera discussão bizantina e polêmica - precisa-se queimar outras etapas para isso - quebra brutal de paradigma - mexe com estrutura de poder político do país e não só do DF. Certamente será objeto de veto. Lembrai-vos da ANAC e demais agências reguladoras. Problemas com o princípio da hierarquia organizacional.Obsevem a complexidade das propostas e o nível de discussão que gera.Precisamos nos indagar se é oportuno toda essa polêmica agora. INSISTO:A premissa de sucesso do projeto atualmente é CELERIDADE. Essas questões devem se transformar em outro projeto a ser discutido após a aprovação do atual. Um passo de cada vez. Não dá para querer resolver tudo de uma só vez.Portanto: PCS 2009 Já!Essa estratégia de aproveitar a tramitação de um projeto para agregar outras demandas, por mais que sejam interessantes, não favorece as conquistas já negociadas. Ao contrário ficamos marcando passo! O momento é de: Acelerado Marche! ou Correndo Curto!Deputado Laerte Bessa requereu audiência pública e foi deferido. Será dia 01 de setembro às 11h00 na Câmara. Agregou-se mais procedimento ao processo.Deputado Patrício está convocando assembléia no mesmo dia às 10h00.Êpa!!! Que coincidência é essa! O que isso significa!? Audiência, assembléia......e o que mais?Não podemos entrar nesse clima de bater panelas para sermos ouvidos. As ações precisam ser eficientes, eficazes e efetivas. A pressão é democrática e legal.Se você quer participar do processo compareça na Câmara, fardado, desarmado de arma de fogo e espírito e durante a audiência exija a TRAMITAÇÃO JÁ, AGORA, RÁPIDA! Sem gritos! Leve um cartaz PCS DA PMDF JÁ!FICA DESDE JÁ O NOSSO COMPROMISSO DE GERAR OUTRO PROJETO COM NOVOS ANSEIOS A PARTIR DAS DISCUSSÕES ATUAIS.Fraternal Abraço,Ricardo MartinsPS: Estarei na audiência pública representando o Alto Comando da PMDF por designação do Comando Geral da corporação.
EMENDAS ATÉ 25 DE AGOSTO
Está vencendo o prazo de permanência do PL 5664/2009 na CTASP (Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público).Checando as alterações se observa a apresentação de 9 emendas de todo tipo, desde as sérias e importantes até aquelas que se prestam ao proselitismo de paternidade, para no fim dizer "eu tentei mas eles vetaram", sabendo que o almoço nunca seria pago por quem propôs.De qualquer modo, escusando-me de tanta chateação em repetir sempre a mesma coisa, essa é uma estratégia furada até mesmo para emendas interessantes e desejadas.Só está faltando apresentarem uma que estabeleça que o policial militar ao ser transferido para reserva ganhará um carro zero, com cheque viagem e voucher de hospedagem em qualquer hotel a sua escolha. Talvez com o adicional de viagra também.Brincadeiras a parte, estão tentando desenterrar questões exaustivamente debatidas no processo de construção do texto em tramitação como o posto acima e 20%, promoção ao último posto do quadro em caso de reforma por acidente de serviço, etc.Inovam ainda querendo estabelecer regime de trabalho de 40 horas de serviço. Acho que poderiam aderir ao projeto da Força Sindical que faz o maior barulho no congresso por essa bandeira.O projeto já contém inovações suficientes. Agregar outras do naipe descrito acima somente corrói os aspectos de seriedade e possibilidade. Daqui a pouco vai acabar virando piada e aí...e aí não acontece nada!Fraternal abraço,Ricardo MartinsPS: Na agenda do plenário nada de PL 5664/2009.
QUEM VIU O FANTÁSTICO DOMINGO PÔDE CONSTATAR NA MATÉRIA SOBRE OS GNUS QUE ELES ESTÃO MAIS EVOLUÍDOS EM TERMOS DE INTELIGÊNCIA DE GRUPO QUE NÓS POLICIAIS MILITARES DO DF.AO MENOS NÃO TENTAM FAZER ACORDO COM O JACARÉ E USAM A FORÇA DO GRUPO PARA SEUS OBJETIVOS.Fraternal abraço,Martins
"SONHO QUE SE SONHA SÓ É SÓ SONHO QUE SE SONHA SÓMAS SONHO QUE SE SONHA JUNTO É REALIDADE."RAUL SEIXAS, O maluco beleza.Bom domingo a todos,Fraternal abraço,Ricardo Martins
Ontem dia 21 de agosto compareci ao Senado Federal para uma reunião que haveria do fórum das associações com o Senador Cristóvão Buarque. Fiquei preocupado porque percebi que não há unidade no que solicitar ao parlamentar. Imaginava que o pedido de apoio seria para agilizar o processo e conseguir o máximo de celeridade.O que vi foi uma tentativa desesperada de representantes de associações se cacifarem no processo, tentando marcar território.Tem gente que comparece ao Gabinete de Deputado, entrega uma emenda qualquer e tira foto de policiais militares com ele e o Deputado querendo demonstrar que todos os policiais estão de acordo com o pedido que fazem. Engodo!Na verdade percebo que muitas associações não estão legitimadas a apresentarem qualquer emenda ao projeto porque muito provavelmente seus associados querem apenas neste momento agilidade. Sou associado da ASOF e falei ontem ao seu Presidente pessoalmente que não me considero representado na questão do PL 5664/2009 porque o processo de deliberação para apresentação de emendas foi feito ao arrepio da vontade dos associados. Não tenho conhecimento de que essa à assembléia ou no mínimo a um conselho deliberativo. Fizeram isso com mera participação de alguns membros da Diretoria já que o Conselho Deliberativo está pulverizado.Estive na reunião na condição de Oficial Superior da PMDF, membro da comissão que relatou o projeto e Chefe da Assessoria Militar da Casa Miltar do GDF. Somente minha condição de oficial da corporação, comprometido com ela, já é suficiente para defender meus pontos de vista. Não tenho procuração de ninguém para defender decisões políticas nem me atreveria a isso. Repito: meu interesse nesse projeto é meramente institucional. Quero ver minha corporação progredir. Não serei promovido e receberei as mesmas vantagens que qualquer outro policial.Tenho consciência de que minha postura firme e combativa na defesa de interesses que considero maior começa a incomodar a alguns. Não se preocupem: não sou neste momento candidato a cargos eletivos de representação, seja de associação ou de política representativa (falo neste momento porque se em 2014 me candidatar a síndico do meu prédio vão me cobrar coerência). Acho que minha contribuição ainda é dentro da corporação, e para isso me preparei e continuo me preparando. Quando entrei na PMDF em 1987, ainda Aspirante a minha meta ao final da carreira era ser Comandante-Geral, aliás como deveria ser de todos. Trata-se de aspiração legítima de todo oficial. Sou eternamente grato a minha PMDF por todas oportunidades que tive e que continuo tendo, incluindo a atual de lutar por ideais (lembrai-vos da piramde de Maslow).Continuarei buscando minha participação na tramitação do PL 5664/2009 porque não admito que defendam posturas em meu nome com as quais não compactuo.Para isso procuro seguir um principio exaltado por Martin Luther King:“O que me amedronta, não é o Grito dos Maus, mas o Silêncio dos Justos”PS: Continuo achando que precisamos cobrar mais para que prevaleça o interesse da maioria. Submeto-me a qualquer decisão de consenso, mas neste momento não identifico isso no fórum das associações. O que percebo é uma postura de muxoxo com fins eleitoreiros e partidários e estão rifando um avanço importantíssimo da PMDF por conta desses interesses.Por falta de bandeira ficam represando avanços institucionais. Para mim é uma visão medíocre!Fraternal abraço,Ricardo MartinsDetalhe: comparecerei a todas reuniões que puder que tratar do PL 5664/2009 e defenderei este ponto de vista. Compareça você também se não concordar com o que está sendo feito nos bastidores.
O MOVIMENTO DO PAQUIDERME
Onde precisamos de coelhos aparecem mais enfeites para o elefante.Um elefante incomoda muita gente,Dois elefantes incomodam, incomodam muito mais,Dois elefantes incomodam muita gente,Três elefantes incomodam, incomodam, incomodam muito mais....Uma associação atrapalha muito agente,Duas associações atrapalham, atrapalham muito mais,Duas associações atrapalham muito agente...O fórum de associações atrapalha................muito mais.Uma emenda emperra o PLDuas emendas emperram, emperram muito mais,Duas emendas emperram o PLTrês emendas emperram, emperram, emperram muito mais...Que dizer de 10 emendas fruto da teimosia, intransigência e da falta de visão estratégica do processo...Cuidado com o que pedir, pois pode conseguir...(outra coisa que não pediu).Não podemos ficar parados também aguardando o resultado dessas ações. Precisamos pressionar os Deputados para que saibam o que não queremos. E-mail e visita neles!Fraternal abraço,Ricardo Martins
ESTADO DO PL 5664/2009
O Afonso postou um comentário indagando sobre a situação de esperar as sessões ordinárias para apresentação de emenda e que segundo entendeu o prazo seria maior que uma semana em se tratando de sessões deliberativas.Ao Prezado Afonso, e por extensão aos demais interessados: Chequei o Regimento Interno da Câmara e de acordo com o artigo 65 inciso II, estando vigendo o período legislativo, que reiniciou no dia 01 de agosto, todos os dias úteis têm uma sessão ordinária, não havendo somente aos sábados, domingos e feriados. Assim o prazo estabelecido prevê cinco sessões ordinárias, o que deverá ocorrer em aproximadamente uma semana. A não ser que haja cancelamento da sessão, o que é improvável. Portanto o prazo deverá vencer no próximo dia 25 de agosto.Consta também no site novo requerimento do Deputado Fraga com pedido de urgência apresentado no plenário. (18/08).A MP 462/2009 que está trancando a pauta trata do fundo de participação dos municípios, matéria espinhosa. A votação começou hoje, mas foi interrompida em razão do término da sessão. Dizem os Deputados que a votarão esta semana. Havendo já começado a votação em plenário é possível que consigam. Se ocorrer surge a possiblidade da apreciação dos requerimentos de pedido de urgência pelo plenário e talvez da matéria do nosso projeto, caso se configure a janela, ou seja, que não seja recebida outra leva de Medidas Provisórias em tramitação por aí além de outros projetos em regime de urgência.Existem três emendas cadastradas e encaminhadas pelo Deputado Rodrigo Rollemberg. Duas tratam da questão do ensino superior na PMDF e CBMDF (emendas modificativas) e outra trata do posto acima e dos 20% (ressurreição de defunto). Seria muito bom que tivessem a possibilidade de passar, mas já estou com o couro grosso e não creio mais em contos da carochinha. Estou apostando um jantarzinho no Porcão (verdadeiro e não o quiosque do Guará)que caso a emenda do posto acima com 20% seja acatada no plenário, quando da sanção da Lei, será vetada. Quem achar que ela tem chance de passar e quiser registrar a aposta é só me ligar! Se houver muita gente disposta terei que agendar para todo ano os dias de abuso gastronômico! Mas estou achando que farei dieta por falta de apostadores!Cuidado com que pedir pois pode conseguir! Lembram da frase?! Vamos ver o que acontece. Seria bom descobrir quem foi o responsável ou responsáveis que pediram ao Deputado para apresentar a emenda. Quando eu descobrir publico o nome. Será ele herói ou vilão?Vem mais emendas por aí. Tomei conhecimento de pelo menos nove que estavam sendo preparadas pelo fórum das associações. A enquete em votação neste blog indicam que a maioria gostaria que não mexessem no texto. Melhor conquistar o que é incontroverso e brigar pelos sonhos depois.Fraternal abraço,Ricardo Martins.
ANSIEDADE DE UMA ESPERA
ANGÚSTIA E ANSIEDADE DE UMA ESPERAEsperar é uma condição imposta pelas circunstâncias que exigem paciência e tolerância. A rigor, ninguém gosta de esperar seja na fila, na maternidade, no restaurante ou mesmo no Congresso Nacional.A pauta continua obstruída pela Medida Provisória que trata do Fundo de Participação dos Municípios e por isso sequer o requerimento de urgência do PL 5664/2009 foi submetido ao plenário. Enquanto isso tramita pela Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público. Acompanhando pelo site verifica-se que foi aberto o prazo de cinco sessões ordinárias a contar do dia 17 de agosto para a apresentação de emendas na CTASP. No mínimo mais uma semana de espera para saber que emendas foram apresentadas e se a pauta da Câmara foi destrancada pela votação da MP.Enquanto se espera ficamos pensando: Por que a agenda de desenvolvimento da PMDF está sempre atrasada? Por que estamos buscando avanços que já deveriam estar incorporados à nossa realidade?Essa me parece a consequência de um tipo de discurso político utilizado em campanhas passadas, várias delas, e que não favorece de modo algum os objetivos de avanços institucionais. A retenção de conquistas funciona como o estabelecimento de demandas para o futuro ao invés de se apresentar um plano de metas novo, focado em outros objetivos. Resultado: a eterna cobrança de dívidas do passado. Assim também no momento atual, haverá aqueles que defendam que o nosso projeto não deva ter sucesso como forma de se imputar a responsabilidade aos governantes presentes e por consequência erguer uma bandeira de luta para as próximas eleições. Isso para mim é estelionato no qual a única prejudicada fica sendo a Polícia Militar do Distrito Federal em toda sua dimensão.Uma visão ética e responsável passa pelo apoio incondicional aos nossos anseios de desenvolvimento atuais e que alavanca as ações do futuro, baseadas em nova estrutura e condições de trabalho.É preciso conceber o padrão de qualidade e excelência para a Policia Ostensiva e não praticar a manjada qualidade da emergência. Na emergência o donativo alivia o sofrimento. Do Estado organizado e estruturado exige-se eficiência, eficácia (resultados) e efetividade (impacto para os clientes).Que a emergência fique somente para o 190, e assim mesmo com viés de baixa pelos resultados obtidos na prevenção e controle.Fraternal abraço,Ricardo Martins
RELATOR PL 5664/2009
Se você anda acompanhando nosso projeto, como deveria alíás, já não é novidade: ele recebeu relator na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público - Dep Fed DF Laerte Bessa. Para quem concorda que deva seguir o mais rápido possível, sem emendas, enviem e-mail para o relator solicitando isso. Já mandei o meu. Pressão no turbo para o projeto sair ainda este ano!!!http://www2.camara.gov.br/proposicoesFraternal abraçoRicardo Martins
EMENDAS AO PL 5664/2009, PARA QUÊ?
EMENDAS AO PL 5664/2009CUIDADO COM O QUE PEDIR, POIS PODE CONSEGUIR!Essa é uma frase que costumo repetir para meus amigos como forma de incitar á reflexão.A tramitação do PL 5664/2009 apresentou registro no site da Câmara indeferindo os requerimentos de dois Deputados que não continham as assinaturas necessárias.Isso não quer dizer que tenha sido indeferido o regime requerido. Ele está tramitando em REGIME DE URGÊNCIA, por força do requerimento apresentado pelo Deputado Rodrigo Rollemberg que contém as assinaturas exigidas. Ou seja, tudo como dantes no quartel de Abrantes. Nada de novo no processo.O que precisa ser alertado é quanto à apresentação de emendas. Estas estão sendo requeridas pelas associações, ou mais precisamente, pelo fórum das associações. Então se você é associado a alguma delas fique atento para o fato.Durante a visita do Governador Arruda e da bancada do DF ao Presidente da Câmara, O Deputado Michel Temer sugeriu a votação do requerimento de urgência e da matéria de uma só vez, nomeando relator “ad hoc” como forma de agilizar a tramitação. Adotando-se essa estratégia não se poderiam apresentar emendas modificativas, mas somente as aditivas.A apresentação de emendas modificativas neste momento ocasiona empecilho à agilização do processo. Assim, quanto mais emendas, mais tempo para apreciar, etc.Por outro lado é importante alertar que o texto como foi apresentado já foi discutido exaustivamente na Presidência da República, portanto sem problemas quanto à sanção. Modificações através de emendas tornarão a ser apreciadas pela Presidência, e estando em desacordo com o que foi negociado durante o processo serão motivo de VETO. Então de nada adianta apresentar modificações que gerem impacto financeiro, contrariedade aos padrões de organização dos órgãos mantidos pela União.As únicas conseqüências serão retardamento e veto. Essas são as regras do jogo democrático e do processo legislativo. Neste caso evidente está a máxima de que o ótimo é inimigo do bom. As modificações sugeridas não contêm alterações substanciais e se apresentam como questões secundárias ao processo, algumas motivadas por vaidades e interesses de minorias barulhentas, mal acostumadas em serem sempre atendidas em reivindicações anteriores. É preciso ter a maturidade política de entender que um processo de difícil construção como foi este, em razão da grande quantidade de atores, não há de contemplar uma só visão. Ele é o resultado de um consenso construído a duras penas e certamente cada um de nós há de identificar alguma coisa com a qual não concordamos. Porém a luta intransigente por essas posições ocasiona o trancamento do processo. É como aquele caso do canhoneiro que identifica um navio com milhares de amigos e apenas dois inimigos. Ele afunda o navio para atingir os inimigos e não se importa com os amigos.Cuidado com o que pedir, pois pode conseguir!Fraternal abraço,Ricardo Martins.
PL 5664/2009 SEGUNDO PROJETO MAIS VISITADO
http://www2.camara.gov.br/proposicoesO nosso projeto já é o segundo mais visitado desde o último final de semana.Precisamos monitorar e agilizar as ações da comissão de trabalho que está com o projeto desde o dia 05 de agosto.Quem tiver contato ou conhecer alguém dessa comissão é a hora de contactar e solicitar prioridade.Não podemos perder o foco e nos desinteressarmos!Fraternal abraço,Ricardo Martins.
PL 5664 - TERCEIRO PROJETO MAIS VISITADO
Prezados,O projeto 5664 - 2009 em tramitação na Câmara dos Deputados já é o terceiro mais consultado no site da instituição.O desafio continua sendo fazê-lo ser o mais consultado.http://www2.camara.gov.br/proposicoesDepende de nós!!!Fraternal abraço,Ricardo Martins
NÍVEL SUPERIOR NA PMDF
Quando perguntarem a você por que nível superior na PMDF terá duas respostas:1. Técnica - nível superior é um eixo transversal estratégico de desenvolvimento institucional voltado para prestar serviços de melhor qualidade ao cidadão. A sociedade merece profissionais qualificados para cuidar da sua segurança. Conhecimento agrega valor.2. Política-institucional - A PMDF já não cabe dentro dos limites da mediocridade e do preconceito que algumas elites tentam impingir à sociedade e à instituição. Essas amarras já foram rompidas há muito. Vejam os dados:- 60% do efetivo já possui curso superior- 5000 polciais militares fazem curso de graduação superior no Projeto Policial do Futuro e chegaremos próximo aos 100%.- O número de policiais militares pós-graduados é o maior dentre os operadores da segurança pública, segundo a SENASP.- Policiais militares que não possuiam nível médio em 2008 concluiram seus estudos nos Projetos Formar e Enseja e já estão matriculados no curso de Tec SOP da Católica rumo à graduação superior, evidenciando que conhecimento é universal e necessário a todos os níveis hierárquicos.- Somente para exemplificação visite o blog do Sargento Aderivaldo para entender o significado do que alegamos. (Link ao lado)- Enquetes sobre o que a sociedade pensa sobre o assunto são fartas e desnecessário confrontar mais esse tema, a questão agora é política e estratégica.- Estamos desencadeando ações em todos os níveis (legislativas, judiciais e executivas) com o objetivo de positivar o que já é realidade.Apesar de alguns amanhã há de ser outro dia!Fraternal abraço,Ricardo Martins.
BOLETIM PL 5664/2009
Recebi mensagem do Tenente Darlan informando que o PL 5664/2009 já é o 4º mais visitado no site da Câmara. Conferi e está lá!!!http://www2.camara.gov.br/proposicoesNosso desafio: COLOCÁ-LO NA CONDIÇÃO DE PRIMEIRO!Parece medida inócua mas não é.DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE SENSIBILIZA.A COISA ESTÁ MELHORANDO MAS NÃO ESTÁ RESOLVIDA.VISITE O SITE E MONITORE PESSOALMENTE O PROJETO.NÃO PRECISAMOS DE INTERLOCUTOR PARA ISSO.Fraternal abraço,Ricardo Martins
BOLETIM DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE LEI 5664/2009
RECEBI O PRIMEIRO BOLETIM DA CÂMARA RELATANDO AS CONSEQUÊNCIAS DAS AÇÕES DE ONTEM. CADASTRE-SE TAMBÉM E MONITORE!!! http://www2.camara.gov.br/proposicoesFraternal abraçoRicardo Martins
NOS BASTIDORES DO PLANO DE CARREIRA
AÇÕES DE BASTIDORES EM 04 DE AGOSTO ÀS 15H40. (HIGHLIGHTS - BULLETS)1. DEPUTADO FRAGA SE LICENCIOU DO CARGO DE SECRETÁRIO E REGRESSOU À CAMARA. FEZ DISCURSO EM PLENÁRIO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLANO.2. LAERTE BESSA REDIGIU DOCUMENTO PARA PEDIR URGÊNCIA MAS NÃO CHEGOU A AGREGAR AS ASSINATURAS.3. ENQUANTO ISSO O DEPUTADO RODRIGO ROLLEMBERG COLHEU AS ASSINATURAS NECESSÁRIAS E APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO EM CO-AUTORIA COM O DEP FRAGA.4. GOVERNADOR ARRUDA MOBILIZOU A BANCADA FEDERAL DO DF E COMPARECEU À AUDIÊNCIA NA CÂMARA COM O PRESIDENTE MICHEL TEMER PARA SOLICITAR CELERIDADE DO PROCESSO.TODA A BANCADA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL NA CÂMARA PRESENTE EM APOIO AO PROJETO.(SUPRA-PARTIDÁRIA)5. LÍDERANÇAS DOS PARTIDOS DAQUELA CASA TAMBÉM PRESENTES.6. SITUAÇÃO ATUAL NA AGENDA DA CÂMARA:- HÁ DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS TRANCANDO A PAUTA.- PRESIDENTE MICHEL TEMER APRESENTOU A ESTRATÉGIA DE DESTRANCAR A PAUTA VOTANDO AS MPS, ABRE-SE A JANELA PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI 5664/2009, COM A VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, INCLUSIVE COM APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, TUDO JÁ EM PLENÁRIO.- O RELATOR SERÁ AD HOC, OU SEJA, NOMEADO NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO.- VOTAÇÃO NO PLENÁRIO IMPLICA EM ACEITAÇÃO DE EMENDAS AGLUTINATIVAS SOMENTE E NÃO MODIFICATIVAS. CONSEQUÊNCIA DISSO: NÃO ACARRETARÁ PROBLEMAS NO TEXTO ORIGINAL CASO HAJA ALGUM VETO MAIS ADIANTE NAS POSSÍVES EMENDAS.O PROCESSO COMEÇOU A ANDAR. PRECISAMOS MONITORAR TUDO E VERIFICAR SE VAI SER NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS AÇÕES COMO TEMOS COMPARTILHADO NESTE BLOG. AS ASSESSORIAS PARLAMENTARES DA PMDF E CBMDF ESTÃO ATENTAS E DILIGENTES, MONITORANDO.DE QUALQUER MODO JÁ CONVERSAMOS COM OS COMANDANTES DA PMDF E DO CBMDF SOBRE AS VISITAS DE ADESÃO AO PROJETO E ESTAMOS TODOS DE ACORDO.ESTAMOS TRABALHANDO NO PLANEJAMENTO DESSAS VISITAS PARA REALIZÁ-LAS, SE FOR NECESSÁRIO, NA PRÓXIMA SEMANA. (TOMARA QUE NÃO PRECISEMOS)NÃO DEVEMOS ESQUECER DE ACESSAR O SITE DA CÂMARA PARA ACOMPANHAR. ISSO DEMONSTRA EMPENHO E PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO.ACHO QUE NÃO SEJA O CASO DE EXCESSO DE OTIMISMO, MAS COMEÇA HAVER UMA MOVIMENTAÇÃO NO SENTIDO DE APROVAÇÃO DO PROJETO, MOTIVADA PELA AÇÃO POLÍTICA DESCRITA.PERMANEÇAMOS ATENTOS, VIGILANTES E ENGAJADOS E ESPERAMOS NÃO TER QUE FAZER NOSSA AÇÃO NO CONGRESSO PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS. MELHOR QUE FAÇAMOS PARA AGRADECER O EMPENHO, CASO A COISA ACONTEÇA.IMPORTANTÍSSIMO: O MOMENTO ATUAL É DE NEUTRALIZAR TODAS AS INTERFERÊNCIAS QUE BUSCAM MODIFICAR O PLANO QUE LÁ ESTÁ. QUALQUER MODIFICAÇÃO NO TEXTO RESULTA EM ATRASO NA TRAMITAÇÃO. LEMBRAI-VOS DOS OPORTUNISTAS E ABUTRES QUE SÓ QUEREM ATENDER A INTERESSES PESSOAIS E QUE COMEÇAM A TRABALHAR PARA COMPLICAR O CENÁRIO. NÃO PODEMOS CAIR EM PROMESSAS VÃS DE MAIORES CONQUISTAS. A CRIAÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO NEGOCIADOS COM A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SE TRANSFORMARÁ MAIS ADIANTE EM VETO E, PORTANTO, MAIS FRUSTRAÇÕES.Fraternal abraço,Ricardo Martins.
DIVIDINDO ESTRATÉGIAS
O projeto está lá - PL 5664/2009 Primeira providência que devemos tomar é cada policial militar e bombeiro militar se cadastrar no site http://www2.camara.gov.br/proposicoes para acompanhar o projeto passo-a-passo, acessando-o sempre que for possível.Minha proposta para o Comando-Geral da PMDF será inicialmente de fazer visitas organizadas de lobby.Como seria isso? 1. Designar previamente 10 policiais militares para visitar um Gabinete de cada deputado e senador. 2. Nesta visita o grupo se apresenta, fornece o telefone e nomes dos seus membros e dizem que estão ali para pedir apoio do parlamentar para a tramitação rápida do PL 5664/2009. 3. Informam que voltarão lá todas as semanas para falar com o parlamentar. 4. O grupo apresenta breve relatório de sua visita para avaliar a receptividade.IMPORTANTE: ESSAS VISITAS DEVERÃO OCORRER COM TODOS OS GRUPOS A UM SÓ TEMPO PARA DAR VISIBILIDADE. SERÃO MAIS DE CINCO MIL POLICIAIS!NÃO SE TRATA DE MANIFESTAÇÃO, NEM AÇÃO DE CONSTRANGIMENTOS. É LOBBY LEGÍTIMO!!! FAZ PARTE DO PROCESSO DEMOCRÁTICO LEGISLATIVO. A CÂMARA É A CASA DO POVO E NÓS FAZEMOS PARTE DELE.TODOS DEVEREMOS ESTAR BEM FARDADOS DE 4º D E DESARMADOS.Que acham da idéia?Ricardo Martins.PS: GOSTEI MUITO DA ATITUDE DE VÁRIOS POLICIAIS MILITARES QUE ME ESCREVERAM, QUE MESMO DECEPCIONADOS ESTÃO LEVANTANDO, SACUDINDO A POEIRA PARA DAR A VOLTA POR CIMA!!!
BOLETIM DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE LEI 5664/2...

References: artigo 179
 ARTIGO 38
 ARTIGO 24
 ARTIGO 86
 ARTIGO 86
 ARTIGO 71
 ARTIGO 110
 artigo 65