Source: https://pt.scribd.com/document/29092330/Pescado-Legislacao-Europeia-2009-05-Reg-n%C2%BA-409-QUALI-PT
Timestamp: 2020-01-18 21:05:51+00:00

Document:
Pescado - Legislacao Europeia - 2009/05 - Reg nº 409 - QUALI.PT | Pesca | União Européia
Pescado - Legislacao Europeia - 2009/05 - Reg nº 409 - QUALI.PT
L 123/78 PT Jornal Oficial da União Europeia REGULAMENTO (CE) N.o 409/2009 DA COMISSÃO de 18 de Maio de 2009 19.5.2009 que estabelece coeficientes de conversão e códigos de apresentação comunitários utilizados para converter em peso vivo o peso do peixe transformado e que altera o Regulamento (CEE) n.o 2807/83 da Comissão A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Artigo 1.o Objecto O presente...
salvarSalvar Pescado - Legislacao Europeia - 2009&#x2F;05 - Reg nº 4... para ler mais tarde
Pescado - Legislacao Europeia - 1996/11 - Reg nº 2406 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 1998/11 - DL nº 375 - QUALI.PT
Carnes - Legislacao Portuguesa - 2009/09 - Desp nº 20417 - QUALI.PT
Generos alimenticios - Legislacao Portuguesa - 1976/09 - Port nº 559 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 2004/02 - DL nº 37 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 2009/07 - Port nº 775 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 1990/07 - DL nº 230 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 1995/05 - DL nº 112 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 2009/07 - Port nº 774 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 2006/12 - Port nº 1421 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 1998/09 - DL nº 288 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 1998/09 - DL nº 293 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 2006/02 - Port nº 197 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 2001/01 - Port nº 27 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 1998/11 - DL nº 383 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 2002/05 - DL nº 134 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 1995/06 - Port nº 552 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 1991/04 - Port nº 335 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 2003/10 - DL nº 243 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 2005/01 - DL nº 25 - QUALI.PT
L 123/78 PT Jornal Oficial da União Europeia 19.5.
REGULAMENTO (CE) N.o 409/2009 DA COMISSÃO
de 18 de Maio de 2009
que estabelece coeficientes de conversão e códigos de apresentação comunitários utilizados para
converter em peso vivo o peso do peixe transformado e que altera o Regulamento (CEE)
n.o 2807/83 da Comissão
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Artigo 1.o
O presente regulamento estabelece coeficientes de conversão e
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2847/93 do Conse­ códigos de apresentação comunitários para o peixe transfor­
lho, de 12 de Outubro de 1993, que institui um regime de mado, a fim de converter em peso vivo o peso do peixe trans­
controlo aplicável à política comum das pescas (1), nomeada­ formado por forma a assegurar o controlo das capturas.
mente o artigo 5.o,
Considerando o seguinte: Âmbito de aplicação
O presente regulamento aplica-se aos produtos da pesca a
bordo ou desembarcados ou transbordados por navios de pesca
(1) A aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2807/83 da Co­ comunitários e por navios de países terceiros que pesquem em
missão, de 22 de Setembro de 1983, que define as regras águas da União Europeia.
especiais de registo das informações relativas às capturas
de peixe pelos Estados-Membros (2), evidenciou certas di­
ferenças que criam problemas de aplicação e execução da
legislação comunitária e que devem ser corrigidas, no­
meadamente através da harmonização dos coeficientes Definições
de conversão de peixe fresco entre os Estados-Membros
da União Europeia. Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
a) «Navio de pesca comunitário»: um navio de pesca que arvore
(2) Devem ser estabelecidos códigos de apresentação para o pavilhão de um Estado-Membro e esteja registado na Comu­
peixe transformado a fim de suprimir qualquer ambigui­ nidade;
dade na interpretação dos dados registados e, por conse­
guinte, permitir um controlo mais eficaz das capturas
efectuadas pelos Estados-Membros.
b) «Peixe»: qualquer organismo marinho objecto de limites de
(3) Os coeficientes de conversão comunitários harmonizados
assegurarão a harmonização no cálculo da utilização das c) «Apresentação»: a forma como o peixe é transformado a
quotas nacionais, um acompanhamento mais eficaz das bordo do navio e antes do desembarque, prevista no anexo I;
obrigações de comunicação e um cálculo normalizado da
margem de tolerância.
d) «Apresentação conjunta»: uma forma de apresentação que
consiste em duas ou mais partes extraídas do mesmo peixe;
(4) Para efeitos de uma aplicação correcta dos coeficientes de
conversão do peixe, devem ser utilizados unicamente os
códigos alfa-3 das espécies estabelecidos pela FAO. O e) «Total admissível de capturas» (TAC): as quantidades de cada
Regulamento (CEE) n.o 2807/83 deve, pois, ser alterado unidade populacional que podem ser capturadas e desembar­
em conformidade. cadas em cada ano;
(5) As medidas previstas no presente regulamento estão em f) «Quota»: uma parte do TAC atribuída à Comunidade ou aos
conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Estados-Membros;
Pescas e da Aquicultura,
(1) JO L 261 de 20.10.1993, p. 1. g) «Estado de transformação»: a forma de conservação do peixe
(2) JO L 276 de 10.10.1983, p. 1. (fresco e fresco salgado).
19.5.2009 PT Jornal Oficial da União Europeia L 123/79
Artigo 4.o b) Calcular o peso vivo das quantidades desembarcadas.
2. Quando considere necessário utilizar, na declaração de
1. Os coeficientes de conversão comunitários fixados nos
desembarque prevista no artigo 8.o do Regulamento (CEE)
anexos II e III são aplicáveis para converter em peso vivo o
n.o 2847/93 ou na declaração de transbordo referida no
peso do peixe transformado.
artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2807/83, o código de apre­
sentação «OTH» (outras), o capitão do navio pesca deve descre­
2. Em derrogação do n.o 1, sempre que organizações regio­ ver exactamente a apresentação a que se refere esse código.
nais de gestão das pescas em que a Comunidade Europeia seja
parte contratante ou parte cooperante mas não contratante, ou
regiões ou zonas costeiras para as quais a Comunidade Europeia Artigo 7.o
tenha um acordo que a autorize a pescar em águas de países
terceiros, tenham definido coeficientes de conversão regionais, Utilização dos coeficientes de conversão comunitários
estes coeficientes são aplicáveis. pelas autoridades dos Estados-Membros
A fim de assegurar o controlo da utilização das quotas, as
3. Quando não existam coeficientes de conversão comunitá­ autoridades dos Estados-Membros utilizam os coeficientes de
rios ou regionais para uma dada espécie e uma dada apresenta­ conversão comunitários a que se refere o artigo 4.o para calcular
ção, é aplicável o coeficiente de conversão adoptado pelo Es­ o peso vivo do pescado desembarcado.
tado-Membro de pavilhão.
Alterações do Regulamento (CEE) n.o 2807/83
No artigo 1.o do Regulamento (CEE) n.o 2807/83, o n.o 4 passa
1. O peso vivo é obtido multiplicando o peso do peixe trans­
a ter a seguinte redacção:
formado pelos coeficientes de conversão a que se refere o
artigo 4.o para cada espécie e apresentação.
2. Em caso de apresentações conjuntas, só deve ser utilizado «4. Os códigos constantes do anexo VI e os códigos Três-
um coeficiente de conversão correspondente a uma das partes -Alfa estabelecidos pela FAO para as espécies de peixes são
dessa apresentação. utilizados para indicar, nas rubricas correspondentes do diário
de bordo, as artes de pesca utilizadas e as espécies captura­
Artigo 6.o das.»
Utilização dos coeficientes de conversão pelo capitão do
navio Artigo 9.o
1. Os capitães de navios de pesca comunitários utilizam os Entrada em vigor e aplicação
coeficientes de conversão a que se refere o artigo 4.o no diário
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia se­
de bordo previsto no artigo 6.o do Regulamento (CEE)
guinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
n.o 2847/93 para:
a) Estimar o peso vivo das quantidades a bordo do navio de O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de
pesca; e 2010.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
Feito em Bruxelas, em 18 de Maio de 2009.
L 123/80 PT Jornal Oficial da União Europeia 19.5.2009
CÓDIGOS DE APRESENTAÇÃO ALFA-3
Código de apresentação
FIL Filetes Sem cabeça, sem vísceras, sem espinhas e sem bar­
batanas. Cada peixe dá origem a dois filetes total­
mente separados.
FIS Filetes sem pele Sem cabeça, sem vísceras, sem espinhas, sem barba­
tanas e sem pele. Cada peixe dá origem a dois filetes
totalmente separados.
GHT Eviscerado, descabeçado e sem cauda Sem vísceras, sem cabeça e sem cauda.
GUG Eviscerado e sem guelras Sem vísceras e sem guelras.
GUH Eviscerado e descabeçado Sem vísceras e sem cabeça.
GUL Eviscerado, com fígado Sem vísceras, excepto o fígado.
GUS Eviscerado, descabeçado e sem pele Sem vísceras, sem cabeça e sem pele.
GUT Eviscerado Sem vísceras.
HEA Descabeçado Sem cabeça.
LVR Fígado Unicamente fígado; em caso de apresentação con­
junta, utilizar o código LVR-C.
OTH Outras Qualquer outra apresentação.
ROE Ova(s) Unicamente ova(s); em caso de apresentação con­
junta, utilizar o código ROE-C.
SGT Eviscerado e salgado Sem vísceras e salgado.
TAL Cauda Unicamente caudas.
TNG Língua Unicamente língua; em caso de apresentação con­
junta, utilizar o código TNG-C.
WHL Inteiro Sem transformação.
WNG Asas Unicamente asas.
19.5.2009 PT Jornal Oficial da União Europeia L 123/81
COEFICIENTES DE CONVERSÃO COMUNITÁRIOS PARA PEIXE FRESCO
Espécie: Atum voador Espécie: Rodovalho
ALB BLL
Thunnus alalunga Scophthalmus rhombus
WHL 1,00 WHL 1,00
GUT 1,11 GUT 1,09
Espécie: Imperadores Espécie: Peixe-espada preto
ALF BSF
Beryx spp. Aphanopus carbo
GUT 1,24
HEA 1,40
Espécie: Biqueirão
WHL 1,00 Espécie: Espadim azul do Atlântico
WHL 1,00
Espécie: Tamboril
WHL 1,00 Espécie: Capelim
GUT 1,22 Mallotus villosus
GUH 3,00
TAL 3,00
Espécie: Bacalhau
Espécie: Peixe-gelo do Antárctico
ANI WHL 1,00
GUT 1,17
GUH 1,70
HEA 1,38
Espécie: Argentina dourada
ARU FIL 2,60
Argentina silus FIS 2,60
Espécie: Solha escura dos mares do Norte
Espécie: Atum patudo DAB
BET Limanda limanda
Thunnus obesus WHL 1,00
WHL 1,00 GUT 1,11
GUT 1,10 GUH 1,39
GUH 1,29
Espécie: Galhudo malhado
Espécie: Maruca azul Squalus acanthias
Molva dypterygia WHL 1,00
WHL 1,00 GUT 1,35
GUT 1,17 GUS 2,52
L 123/82 PT Jornal Oficial da União Europeia 19.5.2009
Espécie: Solha das pedras Espécie: Carapau
FLE JAX
Platichthys flesus Trachurus spp.
GUT 1,08 GUT 1,08
GUS 1,39
Espécie: Krill do Antárctico
Espécie: Abrótea do alto KRI
GFB Euphausia superba
Phycis blennoides WHL 1,00
GUT 1,11
Espécie: Solha-limão
GUH 1,40 LEM
Espécie: Alabote da Gronelândia
GHL GUT 1,05
GUT 1,08 Espécie: Areeiros
Espécie: Arinca
HAD GUT 1,06
WHL 1,00 FIL 2,50
GUH 1,46 Espécie: Peixe-gelo bicudo
Espécie: Alabote do Atlântico WHL 1,00
Espécie: Maruca
Espécie: Arenque WHL 1,00
Clupea harengus GUT 1,14
GUH 1,32
GUT 1,12
FIL 2,64
GUH 1,19
Espécie: Sarda
Espécie: Pescada branca MAC
HKE Scomber scombrus
GUT 1,09
GUH 1,40
Espécie: Lagostins
Espécie: Abrótea branca Nephrops norvegicus
Urophycis tenuis WHL 1,00
WHL 1,00 TAL 3,00
19.5.2009 PT Jornal Oficial da União Europeia L 123/83
Espécie: Nototénia cabeça-chata Espécie: Camarão árctico
NOG PRA
Notothenia gibberifrons Pandalus borealis
Espécie: Faneca da Noruega Espécie: Cantarilhos
NOP RED
Trisopterus esmarkii Sebastes spp.
GUT 1,19
Espécie: Nototénia marmoreada
Notothenia rossii Espécie: Lagartixa-cabeça áspera
WHL 1,00 Macrourus berglax
Espécie: Olho-de-vidro laranja
Hoplostethus atlanticus Espécie: Lagartixa da rocha
WHL 1,00 Coryphaenoides rupestris
Espécie: Caranguejos das neves do Pacífico GUT 1,11
Chionoecetes spp. GUH 1,92
WHL 1,00 GHT 3,20
Espécie: Camarões «Penaeus» Espécie: Galeotas
Penaeus spp. Ammodytes spp.
Espécie: Solha Espécie: Goraz
PLE SBR
Pleuronectes platessa Pagellus bogaraveo
GUT 1,05 GUT 1,11
GUH 1,39
FIL 2,40 Espécie: Sapata áspera
Espécie: Escamudo WHL 1,00
WHL 1,00 Espécie: Sapata bicuda
GUT 1,19 Deania profundorum
Espécie: Juliana
Pollachius pollachius Espécie: Peixe-gelo da Geórgia do Sul
WHL 1,00 Pseudochaenichthys georgianus
GUT 1,17 WHL 1,00
L 123/84 PT Jornal Oficial da União Europeia 19.5.2009
Espécie: Linguado legítimo Espécie: Pregado
SOL TUR
Solea solea Psetta maxima
GUT 1,04 GUT 1,09
Espécie: Bolota
Espécie: Espadilha USK
SPR Brosme brosme
GUT 1,14
Espécie: Pota do Norte
SQI Espécie: Verdinho
Illex illecebrosus WHB
GUT 1,15
Espécie: Lula
Espécie: Badejo
WHL 1,00 WHG
Espécie: Raias GUT 1,18
WHL 1,00 Espécie: Espadim branco do Atlântico
GUT 1,13 Tetrapturus albidus
WNG 2,09 WHL 1,00
Espécie: Espadarte Espécie: Solhão
SWO WIT
Xiphias gladius Glyptocephalus cynoglossus
GUT 1,06
GUH 1,31
Espécie: Solha dos mares do Norte
Espécie: Marlonga negra
TOP WHL 1,00
19.5.2009 PT Jornal Oficial da União Europeia L 123/85
COEFICIENTES DE CONVERSÃO COMUNITÁRIOS PARA PEIXE FRESCO SALGADO
SGT 2,80
Vertebrados Aquáticos
Peixes e Seres Humanos
Documentos semelhantes a Pescado - Legislacao Europeia - 2009/05 - Reg nº 409 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 2006/01 - DL nº 4 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 2009/07 - DL nº 152 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 2008/07 - Desp nº 19961 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 2007/12 - Desp nº 28934 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 2004/04 - Decl Rect nº 35 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 2000/05 - Dec Reg nº 7 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 2000/09 - Dec Reg nº 14 - QUALI.PT
Pescado - Legislacao Portuguesa - 2008/03 - Dec Reg nº 9 - QUALI.PT
Populares em Fish
PIRANHA - Alipio Martins (Impressão)
Pará - Grude vale ouro na cidade de Vigia
coelhomarajoara
ASSEMBLEIAS DE PEIXES DEMERSAIS COSTEIROS REFLETEM GRADIENTES OCEANOGRÁFICOS DA PLATAFORMA CONTINENTAL DE ILHÉUS (BAHIA)
Informar_17
Policia Civil Auxiliar de Pericia Medica Legal Caderno 01
5 Dicas Para Resolver Pico de Amônia Nos Aquários
Planilha Do Aquarista 3.0
Zé Craft
Levantamento Sócio-Ambiental do Aventureiro
Projetos Educacionais Diversos
Lamarco01
Agrodok 21 - A Pisicicultura dentro de um sistema de produção integrado
Caracterizacao da pesca artesanal na Vila de Perimirim, Augusto Corrêa, Pará, Brasil
kyriakogiso
Livro Guia Dos Curiosos Azv
Dissertacao_PescaArtesanalFrota
HISTÓRIA DO FUNDO DO MAR
bmb.docx
Ramiro Artur Boane Boane
Contaminantes - Legislacao Europeia - 2012/03 - Reg nº 252 - QUALI.PT
Pesca pré-histórica - sambaquis - 2016.pdf
Nutrição Do Peixe Pirarucu
Jayme Celso
Aspectos da biologia, reprodução e manejo da traíra

References: Artigo 1
 Artigo 1
 artigo 5

Artigo 4
 artigo 8

artigo 2
 Artigo 7
 artigo 4
 artigo 1

artigo 4

Artigo 6
 Artigo 9
 artigo 4
 artigo 6