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Timestamp: 2020-01-17 14:28:18+00:00

Document:
Resolução do Conselho de Ministros 73-B/2014, 2014-12-16 - DRE
Publicação: Diário da República n.º 242/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-16
Número:73-B/2014
Páginas:6130-(4) a 6130-(19)
ELI:https://data.dre.pt/eli/resolconsmin/73-b/2014/12/16/p/dre/pt/html
Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento
O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), compreendendo o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de Coesão (FC), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e respetivos programas operacionais (PO) e programas de desenvolvimento rural (PDR), bem como a estrutura orgânica relativa ao exercício, designadamente, das competências de apoio, monitorização, gestão, acompanhamento e avaliação, certificação, auditoria e controlo, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, para o período de 2014-2020.
O aludido decreto-lei prevê a existência, no âmbito da estruturação operacional dos fundos da política de coesão, nomeadamente, de quatro programas operacionais temáticos (Competitividade e Internacionalização; Inclusão Social e Emprego; Capital Humano e Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), de cinco programas operacionais regionais no continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) e de um programa operacional de assistência técnica.
Nos termos do referido decreto-lei, as autoridades de gestão são responsáveis pela gestão, acompanhamento e execução dos respetivos programas operacionais, têm a natureza de estrutura de missão e são criadas por resolução do Conselho de Ministros, nos termos do artigo 28.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro.
A criação de estruturas de missão, quer para a gestão, acompanhamento e execução dos diferentes programas operacionais, com a designação dos membros que compõem as respetivas comissões diretivas, quer para a prossecução das competências de capacitação e qualificação da procura, é crucial para iniciar um novo ciclo de investimento e de criação de emprego em Portugal.
A presente resolução procede, assim, à criação das estruturas de missão para os programas operacionais temáticos, regionais do continente e de assistência técnica que integram o aludido ciclo de programação dos FEEI, designado por Portugal 2020.
A presente resolução procede, ainda, à criação das estruturas de missão a funcionar junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, nos termos dos previstos nos artigos 59.º e 60.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que sucedem aos centros de observação das dinâmicas regionais, previstos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 74/2008, de 22 de abril, e 99/2009, de 28 de abril.
Finalmente, sublinha-se que as estruturas de missão para os programas operacionais temáticos, regionais do continente e de assistência técnica sucedem às estruturas operacionais que até à data geriram e executaram os programas operacionais do ciclo de programação 2007-2013, competindo-lhes, designadamente, encerrá-los e gerir, executar e encerrar os programas operacionais do novo ciclo 2014-2020.
Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações dos membros das comissões diretivas referidas na presente resolução.
Nos termos do artigo 28.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, do n.º 8 do artigo 19.º, do n.º 3 do artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, e da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 - Criar as estruturas de missão para os seguintes programas operacionais, doravante designadas por autoridades de gestão, as quais são integradas, nos termos dos artigos 23.º a 25.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, por uma comissão diretiva e por um secretariado técnico:
a) Programas operacionais temáticos: Competitividade e Internacionalização, Inclusão Social e Emprego, Capital Humano, Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos;
b) Programas operacionais regionais do continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve;
c) Programa operacional de assistência técnica.
2 - Criar as estruturas de missão a funcionar junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, doravante designadas por órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, as quais são integradas, no seu conjunto, por um máximo de 28 elementos.
3 - Estabelecer que a missão, os objetivos e as competências das autoridades de gestão, a forma de designação dos membros que integram as respetivas comissões diretivas, a composição dos respetivos secretariados técnicos e os termos da prestação do apoio logístico e administrativo, são os previstos nos mapas i a x, que constam do anexo i à presente resolução e da qual fazem parte integrante.
4 - Estabelecer que as designações dos membros que integram as comissões diretivas das autoridades de gestão, a que se refere o número anterior, se fundamentam na experiência profissional e na aptidão dos designados para o desempenho das funções inerentes aos respetivos cargos, tal como consta das respetivas notas curriculares, que constam do anexo ii à presente resolução e da qual fazem parte integrante.
5 - Estabelecer que a missão e os objetivos dos órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, a forma de designação dos elementos que os integram, o estatuto remuneratório dos respetivos coordenadores e os termos da prestação do apoio logístico e administrativo, são os previstos nos mapas xi a xv, que constam do anexo i à presente resolução e da qual fazem parte integrante.
6 - Determinar que os vencimentos mensais ilíquidos dos membros das comissões diretivas das autoridades de gestão correspondem às percentagens do valor padrão do respetivo grupo, previstas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro:
a) Relativamente aos presidentes:
i) Remuneração mensal ilíquida equivalente a presidente de conselho de administração de empresa pública de Grupo B;
ii) Despesas de representação, no montante previsto para presidente de conselho de administração de empresa pública de Grupo B;
b) Relativamente aos vogais executivos:
i) Remuneração mensal ilíquida equivalente a 80 % da remuneração mensal ilíquida do presidente da comissão diretiva respetiva;
ii) Despesas de representação, no montante previsto para vogais de empresa pública de Grupo B;
c) Relativamente aos vogais não executivos, remuneração mensal ilíquida equivalente a 25 % da remuneração mensal ilíquida fixada para os vogais executivos.
7 - Determinar que as despesas inerentes ao funcionamento e às atividades das autoridades de gestão e dos órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, que sejam consideradas elegíveis, são asseguradas, respetivamente, pelos eixos de assistência técnica dos programas operacionais temáticos e regionais do continente.
8 - Determinar que as autoridades de gestão e os órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais têm a duração prevista para a execução dos respetivos programas operacionais, devendo manter a sua atividade até ao envio, à Comissão Europeia, da declaração de encerramento dos mesmos.
9 - Determinar que os contratos de desempenho previstos no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, são celebrados entre os membros do Governo referidos no n.º 3 do artigo 23.º daquele decreto-lei e os membros da comissão diretiva, devendo ser outorgados até 31 de dezembro de 2014 e conter, entre outros, os seguintes elementos:
a) Os objetivos e indicadores de gestão para o período de programação do Portugal 2020, com metas definidas e quantificadas;
b) A identificação das penalizações aplicáveis ao incumprimento em função dos objetivos, indicadores e metas definidas.
10 - Determinar que os secretariados técnicos funcionam sob a responsabilidade da comissão diretiva do programa operacional respetivo, e exercem as competências que por esta lhes sejam atribuídas, nomeadamente as previstas no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.
11 - Determinar que o recrutamento dos elementos dos secretariados técnicos é efetuado com recurso aos instrumentos previstos no n.º 10 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.
12 - Determinar que os secretários técnicos exercem as competências que lhes sejam cometidas pelo presidente da comissão diretiva respetiva, devendo ser garantida a necessária independência, sendo-lhes aplicável, com as necessárias adaptações, o disposto na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, em matéria de acumulação de funções, incompatibilidades, impedimentos e inibições.
13 - Determinar que os secretários técnicos são designados por despacho dos membros do Governo referidos no n.º 3 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, e do membro do Governo responsável pelas finanças, sob proposta da comissão diretiva do respetivo programa, despacho esse que fixa o número máximo de secretários técnicos.
14 - Estabelecer que os secretários técnicos são equiparados, para efeitos remuneratórios, a cargos de direção superior de 2.º grau.
15 - Estabelecer que aos coordenadores das equipas de projeto dos secretariados técnicos pode ser atribuída, pelo presidente da comissão diretiva do programa respetivo, durante a vigência do projeto, nível de remuneração distinto do que auferem habitualmente, o qual não pode ser igual ou superior à remuneração dos secretários técnicos.
16 - Estabelecer que o número máximo de elementos que integram os secretariados técnicos das autoridades de gestão de cada um dos programas operacionais temáticos e regionais do continente pode ser alterado, mediante deliberação da CIC Portugal 2020, não podendo ser excedido o número total de elementos dos secretariados técnicos previstos na presente resolução.
17 - Estabelecer que todos os elementos das autoridades de gestão e dos órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais são livremente designados e exonerados, em conformidade com o disposto no n.º 10 do artigo 28.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro.
18 - Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir de 19 de dezembro de 2014.
Presidência do Conselho de Ministros, 11 de dezembro de 2014. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
(a que se referem os n.os 3 e 5)
Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização
1 - A autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização tem por missão a gestão, o acompanhamento e a execução do programa, de acordo com os objetivos e resultados definidos e com observância das regras de gestão constantes da legislação europeia e nacional aplicável, exercendo ainda as competências previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, designadamente o previsto na alínea b) do n.º 4 do artigo 83.º, no que respeita ao encerramento do programa COMPETE.
2 - É designado como presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização Rui Manuel Vinhas da Silva.
3 - São designados como vogais executivos da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização Francisco Maria Burguete de Sousa Soares e Jaime Serrão Andrez.
4 - O secretariado técnico do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização integra um máximo de 83 elementos, entre secretários técnicos, técnicos superiores, assistentes técnicos, assistentes operacionais e coordenadores de projeto.
5 - O secretariado técnico do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização pode integrar, em simultâneo, um máximo de quatro equipas de projeto de cariz temporário, lideradas por coordenadores de projeto.
6 - O apoio logístico e administrativo à autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização é assegurado pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
1 - A autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego tem por missão a gestão, o acompanhamento e a execução do programa, de acordo com os objetivos e resultados definidos e com observância das regras de gestão constantes da legislação europeia e nacional aplicável, exercendo ainda as competências previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, designadamente o previsto na alínea a) do n.º 4 do artigo 83.º, no que respeita ao encerramento do programa POPH.
2 - A autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego tem ainda por missão a gestão, acompanhamento e execução do programa do Fundo Europeu de Apoio aos Carenciados.
3 - É designado como presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego Domingos Jorge Ferreira Lopes.
4 - São designados como vogais executivos da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego Ana Isabel Machado Lopes Sampaio de Pinho e Maria Manuela Félix Florêncio Bessone Mauritti.
5 - O secretariado técnico do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego integra um máximo de 88 elementos, entre secretários técnicos, técnicos superiores, assistentes técnicos, assistentes operacionais e coordenadores de projeto.
6 - O secretariado técnico do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego pode integrar, em simultâneo, um máximo de quatro equipas de projeto de cariz temporário, lideradas por coordenadores de projeto.
7 - O apoio logístico e administrativo à autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego é assegurado pela Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
Programa Operacional Temático Capital Humano
1 - A autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Capital Humano tem por missão a gestão, o acompanhamento e a execução do programa, de acordo com os objetivos e resultados definidos e com observância das regras de gestão constantes da legislação europeia e nacional aplicável, exercendo ainda as competências previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.
2 - É designado como presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Capital Humano Pedro Miguel Valentim Taborda.
3 - São designados como vogais executivos da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Capital Humano Maria Alexandra dos Santos Vilela e Félix Reinaldo Ramalho de Sousa Esménio.
4 - O secretariado técnico do Programa Operacional Temático Capital Humano integra um máximo de 70 elementos, entre secretários técnicos, técnicos superiores, assistentes técnicos, assistentes operacionais e coordenadores de projeto.
5 - O secretariado técnico do Programa Operacional Temático Capital Humano pode integrar, em simultâneo, um máximo de quatro equipas de projeto de cariz temporário, lideradas por coordenadores de projeto.
6 - O apoio logístico e administrativo à autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Capital Humano é assegurado pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência.
Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
1 - A autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos tem por missão a gestão, o acompanhamento e a execução do programa, de acordo com os objetivos e resultados definidos e com observância das regras de gestão constantes da legislação europeia e nacional aplicável, exercendo ainda as competências previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, designadamente o previsto na alínea c) do n.º 4 do artigo 83.º, no que respeita ao encerramento do programa POVT.
2 - É designada como presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo.
3 - São designados como vogais executivos da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos José Roque de Pinho Marques Guedes e Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé.
4 - O secretariado técnico do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos integra um máximo de 80 elementos, entre secretários técnicos, técnicos superiores, assistentes técnicos, assistentes operacionais e coordenadores de projeto.
5 - O secretariado técnico do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos pode integrar, em simultâneo, um máximo de quatro equipas de projeto de cariz temporário, lideradas por coordenadores de projeto.
6 - O apoio logístico e administrativo à autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos é assegurado pela Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.
1 - A autoridade de gestão do Programa Operacional de Assistência Técnica tem por missão a gestão, o acompanhamento e a execução do programa, de acordo com os objetivos e resultados definidos e com observância das regras de gestão constantes da legislação europeia e nacional aplicável, exercendo ainda as competências previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, designadamente o previsto na alínea e) do n.º 4 do artigo 83.º, no que respeita ao encerramento dos programas de assistência técnica FEDER e FSE do QREN.
2 - O presidente e o vogal da comissão diretiva do Programa Operacional de Assistência Técnica são, por inerência e respetivamente, o presidente e o vice-presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.), nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.
3 - O secretariado técnico do Programa Operacional de Assistência Técnica integra um máximo de 15 elementos, entre secretários técnicos, técnicos superiores, assistentes técnicos, assistentes operacionais e coordenadores de projeto.
4 - O secretariado técnico do Programa Operacional de Assistência Técnica pode integrar, em simultâneo, um máximo de duas equipas de projeto de cariz temporário, lideradas por coordenadores de projeto.
5 - O apoio logístico e administrativo à autoridade de gestão do Programa Operacional de Assistência Técnica é assegurado pela Agência, I. P.
1 - A autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte tem por missão a gestão, o acompanhamento e a execução do programa, de acordo com a legislação europeia e nacional aplicável, e o exercício das competências previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, designadamente o previsto na alínea d) do n.º 4 do artigo 83.º, no que respeita ao encerramento do programa operacional regional respetivo.
2 - O presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Norte é, por inerência, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte), nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.
3 - Designar, como vogal executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Norte, António Henrique Machado Capelas.
4 - O secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Norte integra um máximo de 103 elementos, entre secretários técnicos, técnicos superiores, assistentes técnicos, assistentes operacionais e coordenadores de projeto.
5 - O secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Norte pode integrar, em simultâneo, um máximo de quatro equipas de projeto de cariz temporário, lideradas por coordenadores de projeto.
6 - O apoio logístico e administrativo à autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte é assegurado pela CCDR Norte.
1 - A autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Centro tem por missão a gestão, o acompanhamento e a execução do programa, de acordo com a legislação europeia e nacional aplicável, e o exercício das competências previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, designadamente o previsto na alínea d) do n.º 4 do artigo 83.º, no que respeita ao encerramento do programa operacional regional respetivo.
2 - O presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Centro é, por inerência, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.
3 - Designar, como vogais executivos da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Centro, Jorge Manuel Bastos Brandão e Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa, esta última proposta pela Associação Nacional de Municípios Portugueses.
4 - O secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Centro integra um máximo de 77 elementos, entre secretários técnicos, técnicos superiores, assistentes técnicos, assistentes operacionais e coordenadores de projeto.
5 - O secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Centro pode integrar, em simultâneo, um máximo de quatro equipas de projeto de cariz temporário, lideradas por coordenadores de projeto.
6 - O apoio logístico e administrativo à autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Centro é assegurado pela CCDR Centro.
1 - A autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa tem por missão a gestão, o acompanhamento e a execução do programa, de acordo com a legislação europeia e nacional aplicável, e o exercício das competências previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, designadamente o previsto na alínea d) do n.º 4 do artigo 83.º, no que respeita ao encerramento do programa operacional regional respetivo.
2 - O presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional de Lisboa é, por inerência, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.
3 - Designar, como vogais não executivos da comissão diretiva do Programa Operacional Regional de Lisboa, Fernando Sousa Ferreira e Maria Teresa Mourão de Almeida, esta última proposta pela Associação Nacional de Municípios Portugueses.
4 - O secretariado técnico do Programa Operacional Regional de Lisboa integra um máximo de 17 elementos, entre secretários técnicos, técnicos superiores, assistentes técnicos, assistentes operacionais e coordenadores de projeto.
5 - O secretariado técnico do Programa Operacional Regional de Lisboa pode integrar, em simultâneo, um máximo de quatro equipas de projeto de cariz temporário, lideradas por coordenadores de projeto.
6 - O apoio logístico e administrativo à autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa é assegurado pela CCDR LVT.
1 - A autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo tem por missão a gestão, o acompanhamento e a execução do programa, de acordo com a legislação europeia e nacional aplicável, e o exercício das competências previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, designadamente o previsto na alínea d) do n.º 4 do artigo 83.º, no que respeita ao encerramento do programa operacional regional respetivo.
2 - O presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Alentejo é, por inerência, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.
3 - Designar, como vogais executivos da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Alentejo, António Francisco Costa da Silva e Filipe José Guerreiro Palma, este último proposto pela Associação Nacional de Municípios Portugueses.
4 - O secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Alentejo integra um máximo de 55 elementos, entre secretários técnicos, técnicos superiores, assistentes técnicos, assistentes operacionais e coordenadores de projeto.
5 - O secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Alentejo pode integrar, em simultâneo, um máximo de quatro equipas de projeto de cariz temporário, lideradas por coordenadores de projeto.
6 - O apoio logístico e administrativo à autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo é assegurado pela CCDR Alentejo.
1 - A autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Algarve tem por missão a gestão, o acompanhamento e a execução do programa, de acordo com a legislação europeia e nacional aplicável, e o exercício das competências previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, designadamente o previsto na alínea d) do n.º 4 do artigo 83.º, no que respeita ao encerramento do programa operacional regional respetivo.
2 - O presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Algarve é, por inerência, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.
3 - Designar, como vogais não executivos da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Algarve, Efigénio da Luz Rebelo e Jorge Manuel do Nascimento Botelho, este último proposto pela Associação Nacional de Municípios Portugueses.
4 - O secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Algarve integra um máximo de 33 elementos, entre secretários técnicos, técnicos superiores, assistentes técnicos, assistentes operacionais e coordenadores de projeto.
5 - O secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Algarve pode integrar, em simultâneo, um máximo de quatro equipas de projeto de cariz temporário, lideradas por coordenadores de projeto.
6 - O apoio logístico e administrativo à autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Algarve é assegurado pela CCDR Algarve.
Órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Norte
1 - O órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Norte tem por missão a capacitação e qualificação da procura e o exercício das competências previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, designadamente o previsto no artigo 60.º, sob coordenação da Agência, I. P.
2 - O órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Norte integra um máximo de seis elementos, entre técnicos superiores e assistentes técnicos, incluindo um coordenador.
3 - Os elementos referidos no número anterior são designados por despacho do presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Norte.
4 - O coordenador é designado pelo presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Norte, sendo equiparado, para efeitos remuneratórios, a cargo de direção superior de 2.º grau.
5 - O órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Norte responde perante o presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Norte.
6 - O apoio logístico e administrativo ao órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Norte é assegurado pela CCDR Norte.
Órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Centro
1 - O órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Centro tem por missão a capacitação e qualificação da procura e o exercício das competências previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, designadamente o previsto no artigo 60.º, sob coordenação da Agência, I. P.
2 - O órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Centro integra um máximo de seis elementos, entre técnicos superiores e assistentes técnicos, incluindo um coordenador.
3 - Os elementos referidos no número anterior são designados por despacho do presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Centro.
4 - O coordenador é designado pelo presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Centro, sendo equiparado, para efeitos remuneratórios, a cargo de direção superior de 2.º grau.
5 - O órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Centro responde perante o presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Centro.
6 - O apoio logístico e administrativo ao órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Centro é assegurado pela CCDR Centro.
Órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais de Lisboa
1 - O órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais de Lisboa tem por missão a capacitação e qualificação da procura e o exercício das competências previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, designadamente o previsto no artigo 60.º, sob coordenação da Agência, I. P.
2 - O órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais de Lisboa integra um máximo de cinco elementos, entre técnicos superiores e assistentes técnicos, incluindo um coordenador.
3 - Os elementos referidos no número anterior são designados por despacho do presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional de Lisboa.
4 - O coordenador é designado pelo presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional de Lisboa, sendo equiparado, para efeitos remuneratórios, a cargo de direção superior de 2.º grau.
5 - O órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais de Lisboa responde perante o presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional de Lisboa.
6 - O apoio logístico e administrativo ao órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais de Lisboa é assegurado pela CCDR LVT.
Órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Alentejo
1 - O órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Alentejo tem por missão a capacitação e qualificação da procura e o exercício das competências previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, designadamente o previsto no artigo 60.º, sob coordenação da Agência, I. P.
2 - O órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Alentejo integra um máximo de seis elementos, entre técnicos superiores e assistentes técnicos, incluindo um coordenador.
3 - Os elementos referidos no número anterior são designados por despacho do presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Alentejo.
4 - O coordenador é designado pelo presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Alentejo, sendo equiparado, para efeitos remuneratórios, a cargo de direção superior de 2.º grau.
5 - O órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Alentejo responde perante o presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Alentejo.
6 - O apoio logístico e administrativo ao órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Alentejo é assegurado pela CCDR Alentejo.
Órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Algarve
1 - O órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Algarve tem por missão a capacitação e qualificação da procura e o exercício das competências previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, designadamente o previsto no artigo 60.º, sob coordenação da Agência, I. P.
2 - O órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Algarve integra um máximo de cinco elementos, entre técnicos superiores e assistentes técnicos, incluindo um coordenador.
3 - Os elementos referidos no número anterior são designados por despacho do presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Algarve.
4 - O coordenador é designado pelo presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Algarve, sendo equiparado, para efeitos remuneratórios, a cargo de direção superior de 2.º grau.
5 - O órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Algarve responde perante o presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Algarve.
6 - O apoio logístico e administrativo ao órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Algarve é assegurado pela CCDR Algarve.
Notas curriculares (síntese)
Nota curricular de Rui Manuel Vinhas da Silva
Nome: Rui Manuel Vinhas da Silva
Data de nascimento: 25 de março de 1964
1999: Post-Doctorate (Pós-Doutoramento em Gestão de Empresas), Manchester Business School, University of Manchester, Reino Unido.
1998: Doctor of Philosophy (PhD) (Doutoramento em Gestão de Empresas), Manchester Business School, University of Manchester, Reino Unido.
1994: Master in Business Administration (MBA), Aston Business School, Aston University, Birmingham, Reino Unido.
1992: Bachelor of Administrative Studies (4 year Honours in Marketing) (Licenciatura em Marketing), York University, Toronto, Canadá.
1991: Bachelor of Arts (Economics) (Licenciatura em Economia), York University, Toronto, Canadá.
1990: Bachelor of Administrative Studies (Licenciatura em Gestão de Empresas), York University, Toronto, Canadá.
Curriculum Profissional Académico
2010 até ao presente: Professor Associado com Agregação, Membro do Departamento de Marketing, Estratégia e Operações, ISCTE Business School.
2008-2011: Professor Associado (Tenured) em Gestão de Empresas na Manchester Business School, University of Manchester. Membro do Departamento de Marketing, Estratégia e Gestão Internacional.
2006-2008: Director do Mestrado em "Corporate Communications and Reputation Management", Manchester Business School, University of Manchester.
2000-2008: Professor Auxiliar em Gestão de Empresas na Manchester Business School, University of Manchester. Membro do Departamento de Marketing, Estratégia e Gestão Internacional.
1999-2009: Professor Convidado da Universidade de São Paulo. Docente no MBA Executivo e de Varejo da USP.
Curriculum Profissional (Empresas, Instituições e Educação Executiva)
Portugal: 2014 - Membro do Conselho da CIP (Confederação da Indústria Portuguesa) coordenador e relator do grupo "A Promoção de Portugal no Exterior" no âmbito do programa de reindustrialização nacional. Desde 2011, membro do Conselho Consultivo do Fórum para a Competitividade com envolvimento na formulação de estratégias para a competitividade nacional. Desde 2011, docência no MBA Atlântico (Universidade Católica de Angola, Universidade Católica do Porto e Universidade Pontifícia - Brasil). 2010 e 2011, direção e coordenação do Projeto CASA+ (energias renováveis) e direção de projeto sobre eficiência energética, ambos para a ADENE (Agência Nacional para a Energia). Desde 2005, formação de dirigentes da Administração Pública, CADAP (Curso de Alta Direção de Administração Pública) e CADAL (Curso de Alta Direção de Administração Local). 1993-1994 - Secretaria de Estado do Tesouro, Ministério das Finanças, assessor do Diretor-Geral do Tesouro com responsabilidade de emissão de dívida externa e negociação ao mais alto nível com banca de investimento internacional (Merrill Lynch, J.P.Morgan e Banque Paribas entre outros). Entre 1984 e 1988, Oficial da Força Aérea Portuguesa.
Internacional: 2009 - Consultadoria em "Gestão Estratégica no Setor Público do Governo da Malásia" para quadros superiores da Administração Pública da Malásia, Sunway University College, Port Dickson, Malásia; 2009 - Projeto sobre investimento chinês em Angola com entrevistas conduzidas neste país nomeadamente aos Embaixadores Britânicos e Americano neste país entre muitos outros quadros institucionais e de multinacionais a operar em Angola. 2008 - No âmbito da Manchester Business School Worldwide, responsável pela formação na área de Marketing de quadros superiores da PWC (PriceWaterhouse Coopers) em Baskin Ridge, New Jersey e Manchester. 2006 - "Managing Corporate Reputation, Corporate Social Responsibility and Crises Management", formação para executivos, São Paulo, Brasil. 2004 - "Plano Estratégico: Cha Textiles", Nigéria e Hong Kong. 2001-2002, programa organizado pelo China Business Centre para formação de quadros superiores da região de Wuhan, China.
Reino Unido: 2000-2008, Programas de formação "High Value Managers" para empresas como Alcatel, Tesco ou KPMG. 2000-2006, docência em várias disciplinas no AMAC (Advanced Management Achievement Course) para oficiais generais das Forças Armadas Britânicas ao mais alto nível. Destacam-se entre os participantes altas patentes da NATO e o "Chief of Staff" das Forças Armadas Britânicas. 2000-2003, programa de formação de quadros superiores de empresas de países da antiga União Soviética, TACIS-MTP. 1998 - Consultadoria de retalho para C&A, no Reino Unido e Bélgica. 1997 - Consultor da Vector Management e do SEMA Group.
Canadá: 1992, Gestor de Crédito Comercial do Banco Sottomayor. 1988-1991, Gestor de Conta no CIBC (Canadian Imperial Bank of Commerce), Toronto, Canadá.
Nota curricular de Francisco Maria Burguete de Sousa Soares
Nome: Francisco Maria Burguete de Sousa Soares
Data de nascimento: 29 de fevereiro de 1956
2004 a 2012 - Frequentou diversos cursos de formação na área da Administração Pública e dos fundos comunitários;
1986 - Curso de formação de estudos europeus no ISCSP da Universidade de Lisboa.
1986 - Pós-graduação em Gestão pelo ISCTE - Lisboa.
1981 - Master Degree in Civil Engineering, na Universidade Católica de Lovaina (Bélgica).
2004 a 2010 - Gestor do POCI 2010 - Programa Operacional Ciência e Inovação, no âmbito do QCA III;
2011 a 2014 - Assessor na Secretaria de Estado da Ciência (Ministério da Educação e Ciência), para a área dos Fundos Comunitários, tendo integrado as Comissões de negociação do Acordo de Parceria com a Comissão Europeia (desde 2012) e o GT2020 do Portugal 2020; e as Comissões de Acompanhamento do COMPETE, do POPH e do POVT (desde 2011);
2011 - Assessor para Ciência e Investigação da UCP - Universidade Católica Portuguesa;
2003 a 2005 - Membro efetivo do Conselho Económico e Social;
2004 - Fundador da APBA - Associação Portuguesa de Business Angels;
2002 a 2004 - Presidente do CLAIU - Conselho Europeu de Engenheiros;
1998 a 2004 - Bastonário da Ordem dos Engenheiros;
2000 - Consultor da Brisa - Auto-Estradas de Portugal;
1993 a 1998 - Diretor de Projetos da Parque Expo 98;
1991 a 1993 - Administrador da PortSines - Terminal Multipurpose de Sines;
1990 a 1991 - Diretor de Desenvolvimento do Grupo Orey & Antunes;
1987 a 1990 - Direção Comercial da Seguradora Europeia.
Proferiu diversas Conferências: (Parlamento Europeu, 2012); Encontro Cotec 2011, em Itália; diversas Universidades de Portugal, Bélgica e Espanha.
Publicou diversos Artigos e deu entrevistas em Jornais e Revistas portuguesas.
Nota curricular de Jaime Serrão Andrez
Nome: Jaime Serrão Andrez
Data de nascimento: 29 de novembro de 1953
1978 - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Universidade Técnica de Lisboa (15 v.)
Formação Complementar mais relevante para o cargo:
2008 - "European State Aid Law", ERA (Academy of European Law).
2004 - "Driving Government Performance in Portugal", Harvard Institut/INA.
1999 - "Intellectual Property and Technology Transfer", International Law Institute, George Town University, Washington.
1992 - Estágio nos EUA (Textiles Technological Center of North Carolina) sobre Programas e Mecanismos de Estímulo à Cooperação Industrial (Clusters and districts).
1989 - Estágio na Comissão Europeia, sobre metodologias de conceção, gestão e controle de Programas Comunitários (ESPRIT, SPRINT e RACE).
2008-2014 - Vogal do Conselho da Autoridade da Concorrência, responsável pelo Departamento de Práticas Restritivas (Anti-trust).
2006-2008 - Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APCRI (Associação Portuguesa de Capital de Risco e do Desenvolvimento).
2006-2008 - Vogal do Conselho Científico e Tecnológico da Tagusparque, S. A.
2006-2008 - Presidente do Conselho de Administração da INOV Capital (Sociedade de Capital de Risco).
2005-2008 - Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Apoio às PME e à Inovação (IAPMEI).
2003-2005 - Vogal do Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação.
2000-2003 - Vogal do Conselho de Administração do Centro Tecnológico da Cortiça.
2000-2005 - Vogal do Conselho de Administração do IHMI (Instituto de Harmonização do Mercado Interno), Alicante, por inerência do cargo do INPI.
1999-2005 - Vogal do Conselho de Administração da OEP (Organização Europeia de Patentes), Munique, por inerência do cargo do INPI, pertencendo, a título pessoal, ao Executive Board de 2003 a 2005.
1999-2005 - Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que geriu o sistema de incentivos para promoção da Propriedade Industrial (SIUPI).
1996-1997 - Secretário de Estado do Comércio e Turismo do XIII Governo Constitucional.
1993-1996 - Vogal do Conselho de Administração da SPR - Soc. Portuguesa de Risco.
1993-1995 - Vogal do Conselho de Administração do Instituto de Apoio às PME e ao Investimento (IAPMEI).
1990-1993 - Vogal do Conselho de Administração da SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores, S. A.
1988-1993 - Coordenador de Programas do Gabinete do Gestor do Programa Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa (PEDIP e PEDIP II) responsável por programas/sistemas de incentivos de apoio às empresas.
Desde 1983 - Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Universidade de Lisboa (atualmente Professor Catedrático Convidado).
Desde 1978 - Técnico Superior da Direção-Geral da Indústria (atualmente Direção-Geral das Atividades Económicas/DGAE), tendo sido Chefe de Divisão da Indústria Têxtil de 1983 a 1987.
Coautor do livro Decisão de Investir em ambiente de incerteza e risco, 2013, Atual (Almedina), Lisboa.
Nota curricular de Domingos Jorge Ferreira Lopes
Nome: Domingos Jorge Ferreira Lopes
Data de nascimento: 25 de maio 1966
- 21 de setembro 2010 - Capital Humano 2010, Eurogroup, Lisboa (Portugal).
- 14 de julho 2009 - Desenvolvimento da Liderança, Eurogroup, Lisboa (Portugal).
- 18 de maio 2005-28 de junho 2005 - Liderança e Desenvolvimento de Equipas, IEFP, Lisboa (Portugal).
- Setembro 1999-junho 2000 - Parte Escolar do Mestrado em Administração e Políticas Públicas, ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Lisboa (Portugal).
- Setembro 1994-julho 1995 - Pós-graduação em Gestão dos Recursos Humanos, ISG - Instituto Superior de Gestão, Lisboa (Portugal).
- Setembro 1992-julho 1993 - Pós-graduação em Estudos Europeus, Universidade Lusíada, Lisboa (Portugal).
- Setembro 1985-junho 1991 - Licenciatura em Economia, Universidade Lusíada, Lisboa (Portugal).
- De 14 de fevereiro 2012 à data - Nomeado Gestor do Programa Operacional do Potencial Humano, Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2012, de 14 de fevereiro.
- 01 de fevereiro 2009 a 13 de fevereiro 2012 - Secretário Técnico da Unidade de Análise II, Programa Operacional do Potencial Humano, Lisboa.
- 01 de fevereiro 2001 a 31 de janeiro 2009 - Chefe de Projeto do POEFDS - Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.
- De 01 de março 1996 a 31 de janeiro 2001 - Chefe de Divisão no Programa PESSOA - QCA II, Programa Operacional Formação Profissional e Emprego, Lisboa. Responsável pela Estrutura Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Programa Pessoa.
- 01 de abril 1995 a 28 de fevereiro 1996, Chefe de Divisão, IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, Lisboa, Chefe de Divisão de Análise. Responsável pela Estrutura Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Programa Pessoa.
- 01 de janeiro 1992 a 31 de março 1995 - Técnico Superior do IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, Lisboa, Direção de Serviços de Análise e Acompanhamento de Projetos.
- 01 de abril 1990 a 31 de dezembro 1991 - Trabalhador Independente, Prestador de Serviços na Direção de Serviços de Análise e Acompanhamento de Projetos da DR LVT do IEFP.
Nota curricular de Ana Isabel Machado Lopes Sampaio de Pinho
Nome: Ana Isabel Machado Lopes Sampaio de Pinho
Data de nascimento: 5 de novembro de 1978
2010: Doutoramento em Economia e Administração de Empresas - aprovada com sobresaliente (máxima por unanimidade) cum Laude - Economia e Gestão, Responsabilidade Social, Responsabilidade Social Corporativa, Gestão Estratégica de Recursos Humanos, Economia Social - Faculdade de Economia e Administração de Empresas da Universidade de Santiago de Compostela.
2006: DEA em Economia e Administração de Empresas - Faculdade de Economia e Administração de Empresas da Universidade de Santiago de Compostela.
2006: Pós-graduação em Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Bolsa de Mérito atribuída pelo Instituto António Sérgio.
2003-2004: MBA em Gestão, com especialização em Marketing - EGE (Escola de Gestão Empresarial da Universidade Católica Portuguesa - Porto) e ESADE (Barcelona).
2002: Certificate Program in Global Hospitality Management - UCSD (University of California, San Diego) - Certificação em Gestão Hoteleira.
2002: Certificate Program in Meeting Management and Special Events Planning - UCSD (University of California, San Diego) - Certificação em Organização e Gestão de Eventos.
1996-2001: Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas - especialização em Marketing - Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, Porto.
- De 2002 até à data: Docente do Instituto Universitário da Maia (ISMAI) de disciplinas como "Organização e Gestão de Empresas", "Ética Empresarial", "Gestão Estratégica", "Introdução à Economia", "Estatística", "Marketing e Publicidade", "Gestão Hoteleira", "Comunicação", "Orientação ao Mercado".
- De 2014 até à data: Subdiretora-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
- 2014 - Membro da Comissão Independente para uma Política de Natalidade em Portugal, no âmbito do Instituto Francisco Sá Carneiro.
- De 2013 até à data: Formadora na área de Gestão - Gestão de Recursos Humanos, Responsabilidade Social, Marketing (ANJE, Ordem dos Técnicos Oficiais de Conta, Ideias Dinâmicas, entre outras).
- De 2012 até à data: Sócia-Gerente da Empresa Trilhos & Cascas Lda. (Empresa de Turismo Rural, Consultoria e Formação na Área do Turismo).
- De 2012 até à data: Secretária do Conselho Pedagógico do ISMAI.
- 2010-2012: Docente na Universidade de Vigo no Máster Universitário en Administración Integrada de Empresas no módulo de "Responsabilidade Social das Organizações".
2009-2010: Responsável pelo Gabinete de Marketing do Instituto Superior da Maia.
2004-2006: Consultora do Gabinete de Recursos Humanos, Instituto Superior da Maia (ISMAI).
2002-2004: Consultora do Gabinete de Estágios e Saídas Profissionais, Instituto Superior da Maia (ISMAI).
2002: Estágio na cadeia internacional de hotéis Hilton - Resort and Spa, Mission Bay - San Diego.
2001: Consultoria de Gestão da Santa Casa da Misericórdia da Maia.
Nota curricular de Maria Manuela Félix Florêncio Bessone Mauritti
Nome: Maria Manuela Félix Florêncio Bessone Mauritti
Data de nascimento: 8 de setembro de 1971
- Abril 2014, CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública, INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.
- 2013 - Workshop de Coaching para a Excelência, International School of Professional Coaching (ISPC).
- 2013 - Capital Humano - Formação para dirigentes, Eurogrup Consulting.
- 2012 - Desenvolvimento de liderança, Eurogrup Consulting.
- 2012 - Contratação Pública, Sérvulo & Associados, Sociedade de Advogados.
- 2004 - SIADAP - Avaliação e Desempenho, Secretaria-Geral do Ministério da Educação.
- 2003 - Auxílios de Estado, Emprego e Formação, IGFSE/Comissão Europeia.
- 2002 - Contencioso Administrativo, INA - Instituto Nacional da Administração.
- 28 de julho de 1994, Licenciatura em Direito, Universidade Autónoma de Lisboa.
- Desde 17 de janeiro de 2008, Secretária Técnica do Programa Operacional Potencial Humano, responsável pela Coordenação da Unidade de Análise I; coordenação do secretariado Técnico adstrito à Unidade de Análise I (Eixo 1 e Eixo 4) e dos processos e procedimentos relativos aos projetos cofinanciados; participação na elaboração da legislação do QREN - 2007/2013.
- De 1 de fevereiro de 2006 a 1 fevereiro 2009, Coordenadora Geral do PRODEP III, coordenação da estrutura central e das cinco estruturas regionais, dos processos e procedimentos relativos aos projetos cofinanciados; participação na elaboração da legislação do QREN - 2007/2013.
- De 9 de maio de 2005 a 1 de fevereiro de 2006, Coordenadora da componente "Formação Inicial de Jovens", da estrutura central do PRODEP III e das Estruturas regionais, na Intervenção Operacional da Educação/QCA III - Lisboa; coordenação dos processos e procedimentos relativos aos projetos cofinanciados.
- De 19 de outubro de 1996 a 8 de maio de 2005, advogada, consultadoria jurídica essencialmente nas áreas do direito fiscal; comercial e direito administrativo; Advocacia essencialmente nas áreas do direito fiscal, comercial e direito administrativo; Consultora jurídica do PRODEP II (Intervenção Operacional Educação do QCA II); Consultora jurídica da Agência Nacional para os Programas Socrates e Leonardo da Vinci; Consultora jurídica do POSI - Programa Operacional da Sociedade de Informação.
Nota curricular de Pedro Miguel Valentim Taborda
Nome: Pedro Miguel Valentim Taborda
Data de nascimento: 5 de fevereiro de 1973
2008 - Pós-graduação em "Direito do Trabalho" (Universidade Católica Portuguesa);
2006 - Formação executiva em "Human Resource Strategy in Transforming Organisations" (London Business School, Reino Unido).
2000 - Pós-graduação em "Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação" (ISEG - Instituto Superior Economia e Gestão).
1995 - Licenciatura em Economia (ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão).
- Desde setembro 2012 - Diretor na Direção de Planeamento, Orçamento e Controlo da Caixa Geral de Depósitos (CGD) - Responsável pela equipa de gestão do Plano de Reestruturação, dos projetos Estratégicos e do Plano e Orçamento consolidado do Grupo.
- Outubro 2011 a agosto 2012 - Diretor de Formação e Desenvolvimento na Direção de Pessoal da CGD - Responsável pela definição e implementação plano de formação.
- Março 2010 a setembro 2011 - Diretor de Recursos Humanos do Banco Caixa Geral de Depósitos em Angola - Responsável pela gestão global de recursos humanos do Banco.
- Junho 2006 a fevereiro 2010 - Subdiretor (2006 a 2008) e Diretor Adjunto (desde 2009) na Direção de Pessoal da CGD - Responsável pelas áreas de planeamento e orçamento, recrutamento, desempenho, remunerações e gestão de informação de RH.
- Julho 2001 a junho 2006 - Técnico (2001) e Coordenador de Gabinete (2002 a 2006) na Direção de Pessoal da CGD - Responsável pelo desenho e gestão dos principais processos de gestão de RH (planeamento, remunerações e desempenho, etc.).
- Agosto 1995 a junho 2001 - Técnico de Recursos Humanos no Banco Nacional Ultramarino (BNU).
Nota curricular de Maria Alexandra dos Santos Vilela
Nome: Maria Alexandra dos Santos Vilela
Data de nascimento: 09 de maio de 1967
Novembro de 2011 - CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública, INA, com média final de 15 valores.
1989 - Licenciatura em Sociologia pela Universidade Nova de Lisboa.
2007-2014 - Vogal Executiva da Comissão Diretiva do Programa Operacional Potencial Humano, QREN 2007-2013;
2005-2007 - Gestora do PRODEPIII, QCAIII;
2006-2007 - Diretora da Agência Nacional para os Programas Socrates e Leonardo da Vinci II (em regime de acumulação);
2002-2003 - Coordenadora da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC) para a área da Inovação;
2000-2002 - Gestora dos Eixos Prioritários "Qualificar para Modernizar a Administração Pública" (POEFDS/FSE) e "Estado Aberto - Modernizar a Administração Pública" (POSI/FEDER) - acumulando encerramento do Programa PROFAP/QCA II;
1998-2000 - Perita Nacional Destacada na Comissão Europeia - DG Emprego e Assuntos Sociais (FSE/Portugal) - acompanhamento de Programas nacionais do QCAII;
1995-1998 - Chefe de Divisão de Avaliação na DG Desenvolvimento Regional (DGDR) - avaliação intercalar dos programas do QCA II e participação nos Grupos Técnicos de Avaliação;
1992 - Técnica Superior - Departamento de Acompanhamento e Avaliação, Ministério do Planeamento - recolha e tratamento de indicadores de realização física dos programas do QCA I e acompanhamento de grandes projetos de investimento financiados pelo KfW (programas de cooperação).
Nota curricular de Félix Reinaldo Ramalho de Sousa Esménio
Nome: Félix Reinaldo Ramalho de Sousa Esménio
Data de nascimento: 2 de outubro de 1961
Licenciatura em Direito, Ciências Jurídicas
- CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública, INA;
- O Quadro Nacional de Qualificações, ANQ;
- Planeamento, Gestão Administrativa e Financeira, IEFP;
- O Código dos Contratos Públicos, Gabinete Jurídico;
- Comunicação e Relações Interpessoais, IEFP;
- A Comunicação Global com o uso da Programação Neurolinguística (PNL), IEFP.
- Desde outubro de 2012 - Vice-Presidente do Conselho Diretivo do IEFP:
- Membro efetivo: Comité Erasmus+, em representação do MSESS; Programa Skills Panorama; Assembleia Geral da Associação Europeia de Formação Profissional; Delegado Oficial de Portugal na WorldSkills International e na WorldSkills Europe.
- Membro suplente: Comité do Emprego da UE; Rede do Sistema Europeu de Créditos do VET (ECVET); Comité Consultivo para a Formação Profissional; Comité Europeu do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida; Rede do Quadro Europeu de Referência para a Garantia da Qualidade na Formação Profissional (EQARF); Fundação Europeia para a Formação; Fórum para a Integração Profissional, no âmbito do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades.
- Dezembro de 2011 a outubro de 2012 - Vogal do Conselho Diretivo do IEFP.
- Novembro de 2010 a dezembro de 2011 - Diretor do Centro Nacional de Qualificação de Formadores do IEFP.
- Janeiro a outubro de 2010 - Diretor do Centro de Emprego de Cascais do IEFP.
- 2006-2009 - Coordenador do Centro Novas Oportunidades (CNO) do CENFIC.
- Dezembro de 2004 a maio de 2005 - Diretor do Departamento de Formação Profissional do IEFP.
- Maio de 2002 a dezembro de 2004 - Subdelegado Regional da DRLVT do IEFP.
- Abril de 2001 a maio de 2002 - Diretor das Revistas Dirigir e Formar.
- Maio de 1997 a dezembro de 2000 - Diretor do Centro de Formação Profissional de Lisboa para o Setor Terciário da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP.
- Janeiro de 1997 a setembro de 2001 - Vogal do Conselho de Administração do CINEL.
- Julho 1991 a maio de 1997 - Diretor de Serviços de Desenvolvimento Curricular no IEFP.
Coordenador Nacional do Programa EXEMPLO da Association Européenne pour la Formation Professionnelle (AEFP/EVTA) (dez.2001-mai.2002); membro da Comissão de Seleção do SINDEPEDIP (1992-1993); membro da Unidade de Gestão do Programa PRAXIS XXI (1992-1993); membro da equipa responsável pela articulação com Autoeuropa (Ford/Volkswagen) na área da formação profissional (1991-1992); Coordenador Nacional do Programa Comunitário Euroqualificação (1991-1992); colaborou em vários projetos do Programa PETRA (1991-1992) e foi perito da Iniciativa Comunitária Euroform (1989-1991).
Novembro de 1985 a agosto de 1987 - Professor do Ensino Básico (3.º ciclo) e Secundário.
Julho de 1982 a junho de 1983 - Assessor do Secretário de Estado do Emprego.
Maio de 1981 a maio de 1984 - Membro efetivo do Conselho de Informação para a RTP, na Assembleia da República.
Nota curricular de Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo
Nome: Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo
Data de nascimento: 7 de outubro de 1957
- 1983 - Licenciatura em Gestão e Administração de Empresas, com classificação final de 14 valores, pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.
- 2001 - Pós-graduação "Transporte Aéreo, Aeroportos e Navegação Aérea", com classificação final de 17 valores, pelo Instituto Superior de Transportes.
- Desde 2002 até à atualidade - Frequência de ações de formação específicas nos diversos domínios que envolvem a coordenação e gestão dos fundos comunitários, realizadas por entidades nacionais e comunitárias.
- Cursos de Língua Inglesa: Frequência de diversos níveis de ensino da Língua Inglesa.
- De agosto de 2007 até à data: Gestora e Presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), do QREN (2007-2013), com responsabilidade máxima pela organização e gestão técnica, operacional e financeira deste Programa e pelo encerramento dos Programas do QCA III (2000-2006) nas áreas do ambiente, transportes, saúde e cultura e das intervenções financiadas pelo Fundo de Coesão II na área dos Transportes e Ambiente.
- De maio de 2002 a julho de 2007: Gestora do "Programa Operacional da Cultura", do QCA III (2000-2006), tendo sido responsável pela preparação do Programa e sua negociação com a Comissão Europeia, bem como pela gestão operacional e financeira desde maio de 2002 até ao seu encerramento.
- De outubro de 2000 a maio de 2002: Assessora do Conselho de Administração da NAER, Novo Aeroporto, S. A., tendo participado na preparação dos procedimentos concursais para a seleção de consultores técnicos e financeiros, planeamento dos instrumentos de financiamento e gestão de projetos cofinanciados para a prossecução deste empreendimento.
- De abril de 1998 a setembro de 2000: Secretária-Geral do Ministério da Cultura, com responsabilidade ao nível das atividades de coordenação e gestão e de apoio geral aos organismos do ministério, nomeadamente no que respeita à gestão orçamental e dos recursos humanos e patrimoniais. Foi também responsável pela gestão da componente Cultura da Intervenção Operacional "Turismo e Património Cultural" do QCA II (1993-1999).
- De janeiro a abril de 1998: Adjunta do Ministro da Cultura para a área económica e financeira e coordenação orçamental.
- De setembro de 1991 a dezembro de 1997: Inspetora de Finanças da Inspeção-Geral de Finanças, durante o qual exerceu funções inspetivas nas empresas do Setor Empresarial do Estado, incluindo a participação em processos de privatização de empresas deste setor.
- De janeiro de 1990 a agosto de 1991: Técnica superior do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola - INGA, tendo exercido funções na área do controlo às ajudas comunitárias do domínio das agroindústrias.
- De julho de 1987 a agosto de 1989: Chefe do Setor de Organização e Informática do Instituto de Ação Social de Macau, tendo coordenado o desenvolvimento de diversos projetos de modernização administrativa e de informatização da gestão de ativos e da atribuição de prestações sociais.
- Entre 1992 e 2002: Exerceu atividades docentes ministrando a disciplina de Contabilidade Financeira no Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade.
Nota curricular de José Roque de Pinho Marques Guedes
Nome: José Roque de Pinho Marques Guedes
Data de nascimento: 1 de janeiro de 1957
1975-1980: Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas - Universidade Católica Portuguesa
Até à data: Vogal Executivo da Comissão Diretiva POVT - Programa Operacional Valorização do Território: gestão de programa temático no âmbito da estrutura operacional do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).
Funções anteriores:
2009-2012: Consultor da CERB - Contabilidade e Gestão, S. A.: responsável pela área de serviços partilhados (administrativos, contabilísticos, financeiros e tesouraria) em grupo empresarial;
2007-2009: Consultor da PSA Sines - Terminais de Contentores, S. A., sucursal da Port of Singapore Authority, no âmbito dos projetos de avaliação do sistema de controlo interno e de informação para gestão; representação da PSA Sines na organização de consórcio internacional no âmbito do programa comunitário Marco Polo II (2009); constituição de parceria entre a Administração do Porto de Sines e a PSA Sines para candidaturas ao POVT no âmbito do QREN; Assessoria na preparação de candidatura a financiamento do BEI - Banco Europeu de Investimentos;
2006-2008: Vogal do Conselho de Administração da EMGHA - Empresa de Gestão do Parque Habitacional do Município de Cascais, E. M.;
2002-2005: Vogal do Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P.; administrador financeiro (CFO) responsável pela estratégia de financiamento do grupo empresarial;
2000-2002: Consultor da empresa Tivoli Hotels, S. A.; consultor da empresa SACONSULT - consultoria de gestão económica e financeira, com colaboração em projetos de reestruturação de empresas do setor marítimo-portuário;
1998-2000: consultor do Conselho de Administração da empresa GDP - Gás de Portugal; Gerente Comercial Sénior do BCP - Banco Comercial Português; Barclays Bank - coordenador da atividade comercial nas agências da região de Cascais.
Nota curricular de Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé
Nome: Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé
Data de nascimento: 24 de janeiro de 1968
Licenciatura em Engenharia de Gestão Industrial pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa;
MBA com especialização Gestão Internacional pela Universidade Católica Portuguesa.
- Vice-presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical, tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
- Co-Chair Europeia para a 8.ª Parceria África-UE (Ciência, Sociedade da Informação e Espaço).
- Chefe de delegação por Portugal no Global Biodiversity Information Facility (GBIF).
- Senior Manager responsável pelos serviços de Sustentabilidade e Alterações Climáticas da KPMG Advisory Portugal.
- Desempenhou funções de engenharia de processo e industrial na Autoeuropa.
- Membro da Ordem dos Engenheiros desde 1992.
- Professora da disciplina de Ética nos Negócios e Responsabilidade Social nas licenciaturas de Gestão e Economia e nos programas executivos da Católica - Lisbon School of Business & Economics.
- Coordenadora e professora do Programa de Sustentabilidade para executivos do INDEG Business School.
- Coordenadora e responsável pelo módulo "Indicadores de Sustentabilidade" da pós-graduação em Gestão da Sustentabilidade do ISEG.
Nota curricular de António Henrique Machado Capelas
Nome: António Henrique Machado Capelas
Data de nascimento: 20 de abril de 1956
Mestre em Economia e Políticas de Saúde, Universidade do Minho.
Licenciado em Gestão de Empresas, Universidade do Minho.
Formado em Contabilidade e Administração pelo ISCAP.
Pós-graduação em Alta Direção de Instituições de Saúde, AESE/IESE (Universidade Navarra).
Programa Avançado em Gestão Empresarial Hospitalar, pelo ISCTE/INDEG.
- Desde dezembro de 2005 - com a criação dos hospitais EPE, é nomeado Presidente do Conselho de Administração do atual Centro Hospitalar do Nordeste, constituído por fusão dos Hospitais Distritais de Bragança, Mirandela e Macedo de Cavaleiros.
- Junho de 2005 - assume o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Bragança, S. A., até à sua extinção no final desse ano.
- Novembro de 2002 - com a empresarialização dos hospitais públicos, é requisitado para Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Real/Régua.
- 1994 - Diretor da Área de Negócio de Empresas e Particulares, sendo promovido a Subdiretor, Millennium BCP.
- Assistente Convidado, da Universidade Internacional, do Curso de Gestão de Empresas.
- 1992 - Diretor Comercial dos TLP - Lisboa Norte, e Consultor dos TLP, no Grupo de Trabalho da McKinsey, na conceção do novo Quadro Orgânico daquela empresa pública.
- 1990, Diretor-Geral da Socifa Investimentos e membro da AG da Partinvest.
- 1981 - Diretor de Gestão Financeira-Administrativa e de Pessoal, categoria de Consultor, Portugal Telecom.
- 1980 - Direção de Recursos Humanos, Caixa Geral de Depósitos - Porto.
- 1976 a 1980 - Docente do Ensino Secundário.
Nota curricular de Jorge Manuel Bastos Brandão
Nome: Jorge Manuel Bastos Brandão
Data de nascimento: 16 de fevereiro de 1965
1993 - Mestrado em Geografia Regional, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
1987 - Licenciatura em Geografia, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
2007 - Frequência do Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) e diversas ações de formação sobre gestão por objetivos e avaliação de desempenho.
Desde 1987, desempenha funções na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, na área do planeamento, do desenvolvimento regional e da gestão de fundos europeus, e desde 1999 em funções de dirigente.
Desde 2009: Chefe de Divisão de Cooperação e Promoção.
2008-2009: Diretor de Serviços de Desenvolvimento Regional.
2007-2008: Chefe de Divisão de Cooperação e Promoção.
2001-2007: Chefe da Divisão de Estudos e de Planeamento.
1999-2001: Chefe da Divisão de Emprego e Apoio ao Desenvolvimento Socioeconómico.
Participação nos trabalhos de conceção de estratégias de desenvolvimento regional e na elaboração dos programas operacionais regionais, nomeadamente no âmbito dos três Quadros Comunitários de Apoio (QCA), do QREN 2007-2013 e do Portugal 2020 (incluindo estratégias e programas de cooperação territorial europeia - INTERREG).
Participação na gestão dos programas de cooperação transfronteiriça (INTERREG I, II e IIIA e POCTEP 2007-2013) e outros programas envolvendo a Região Centro (Centros Rurais, PRODOURO e PROCOM).
Participação no grupo de trabalho para a concretização do programa PROVERE - Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos, no contexto do QREN/Mais Centro.
Coordenador da cooperação internacional, destacando-se a participação em redes de cooperação transfronteiriça com as regiões de Castilla y León e Extremadura, de Espanha.
Participação na elaboração de estudos e relatórios sobre temáticas relacionadas com o desenvolvimento da Região Centro de Portugal.
Nota curricular de Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa
Nome: Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa
Data de nascimento: 12 de abril de 1956
1978 - Licenciatura em Economia (Ramo de Gestão) pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Desde fevereiro de 2010 - Vogal Executiva da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro - Mais Centro;
Vice-Presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Leiria;
1998-2009 - Presidente da Câmara Municipal de Leiria;
2002-2009 - Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses;
1998-2009 - Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria;
2007-2009 - Presidente e Vogal do Conselho de Administração e Presidente da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Alta Estremadura;
2007-2009 - Presidente do Conselho Diretivo da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral;
2007-2009 - Presidente e Vogal da Junta da Área Metropolitana de Leiria;
2003-2008 - Vogal da Comissão Executiva da Região de Turismo Leiria/Fátima;
2007 - Vogal da Direção e Conselho de Decisão Leader+/ADAE e Presidente da Assembleia Geral - Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura; Vogal do Conselho de Administração da Sociedade LeiriaPolis;
1995-1997 - Responsável pela área Comercial - Direção de Negócios Pessoais de Leiria, na Empresa Portugal Telecom;
1983-1995 - Responsável pela Área de Recursos de Leiria e da Região Centro, na Empresa Portugal Telecom;
1981-1983 - Responsável pelo Departamento de Recursos no Departamento Postal de Leiria, na Empresa CTT;
1978-1981 - Professora do Ensino Preparatório e Secundário.
Nota curricular de Fernando Sousa Ferreira
Nome: Fernando Sousa Ferreira
Data de nascimento: 8 de outubro de 1963
2004 - Pós-graduação em Direito das Autarquias Locais pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa.
1993 - Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
1989 - Curso de Solicitador, Câmara dos Solicitadores.
- Administrador da SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A.;
- Vogal da Comissão Diretiva do Plano Operacional Regional de Lisboa do QREN;
2010-2013 - Secretário-geral da EGSRA - Associação de Empresas Gestoras de Sistemas de Resíduos;
2010-2013 - Membro do Policy Committee da MWE - Municipal Waste Europe;
2009-2011 - Deputado à Assembleia Municipal de Odivelas;
2011 - Deputado à Assembleia Metropolitana da Área Metropolitana de Lisboa;
2005-2009 - Vereador da Câmara Municipal de Odivelas, 2005-2009;
2004-2005 - Vice-Presidente da CCDR LVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
2002-2004 - Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal do Concelho de Odivelas, ODIVELCULTUR - Gestão, Produção e Divulgação Cultural, E. M.;
2001-2004 - Vereador da Câmara Municipal de Odivelas;
1999-2001 - Membro da Assembleia Intermunicipal da AMAGÁS - Associação de Municípios;
1999-2001 - Vogal da Comissão Instaladora do Município de Odivelas;
1998-2001 - Membro da Assembleia Intermunicipal da AMASCULTURA - Associação de Municípios para a Área Sociocultural;
1998-1999 - Vereador na Câmara Municipal de Loures com o pelouro das Atividades Económicas;
1996-1997 - Administrador da empresa TRIGRAMA - Agrupamento Português de Alimentação Natural, S. A.;
1995-1997 - Vogal do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional, para o Setor das Pescas - FORPESCAS.
Nota curricular de Maria Teresa Mourão de Almeida
Nome: Maria Teresa Mourão de Almeida
Data de nascimento: 15 de janeiro de 1954
1977 - Licenciatura em Arquitetura, pela Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa.
Desde abril 2012 - Coordenadora da Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 na Câmara Municipal de Lisboa, responsável pela produção dos Documentos de Estratégia "Lx-Europa 2020, Lisboa no quadro do próximo período de programação comunitário" e "Lx-Europa 2020, Áreas de Intervenção na cidade de Lisboa, Parceiros, Projetos e Governança".
2010-2012 - Presidente da CCDR-LVT; gestora do Programa Operacional da Região de Lisboa no âmbito do QREN; presidente das Sociedade Polis - Costa Polis, Cacém Polis, Tomar Polis e Setúbal Polis.
2007-2010 - Diretora Municipal do Planeamento Urbano da Câmara Municipal de Lisboa.
2005-2007 - Governadora Civil do Distrito de Setúbal.
1998-2001 - Vereadora na Câmara Municipal de Setúbal, com os pelouros da Habitação, Urbanismo e Obras Municipais.
1991-1987 - Diretora do Departamento de Habitação e Urbanismo da Câmara Municipal de Setúbal; assessora da Junta Metropolitana de Lisboa para a Área dos Quadros Comunitários de Apoio; diretora do Projeto de Plano Diretor Municipal de Setúbal, ratificado e publicado em agosto de 1994.
Nota curricular de António Francisco Costa da Silva
Nome: António Francisco Costa da Silva
Data de nascimento: 23 de novembro de 1968
1987/92 - Licenciatura em Economia, Universidade de Évora.
1993/94 - Pós-graduação em Administração Pública e Desenvolvimento Regional na Perspetiva das Comunidades Europeias, Universidade de Évora.
Desde abril de 2012 - Vogal Executivo da Comissão Diretiva, do PO - Programa Operacional do Alentejo (INALENTEJO).
Março de 2010 e abril 2012 - Secretário Técnico da Unidade de Fatores de Competitividade, do PO - Programa Operacional do Alentejo (INALENTEJO).
Entre outubro de 2005 e março 2010 - Consultor, com responsabilidades na área financeira, na realização de projetos de investimento, fundos comunitários e nacionais e estudos de caracterização socioeconómica e de análise prospetiva.
Maio de 2001 a setembro de 2005 - Vice-Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo (outubro 2003-setembro 2005).
2003-2005 - Conselheiro no CNE - Conselho Nacional de Educação; Conselheiro no IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação do Alentejo.
2001-2003 - Representante na Região de Turismo de Évora do Secretário de Estado de Turismo.
Entre 1996 e 2001
- Sócio-Gerente da empresa Ideias & Investimentos - Consultoria em Economia e Gestão, Lda.;
- Sócio-Gerente da Empresa URBERECICLAR - Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos, Lda.;
- Sócio-Gerente da Empresa Casas e Montes, Lda.;
- Gerente da Empresa Aquemtejo, Lda.;
- Diretor Financeiro da Empresa Terras do Cante - Viagens e Turismo, S. A.;
- Diretor da Associação Terras Dentro - responsável financeiro e apoio técnico à elaboração de candidaturas ao abrigo dos seguintes programas: POEFDS - Eixo 1 e 5; POR Alentejo - Eixo 1 e 3; Ser Criança; Iniciativa Comunitária EQUAL; Leonardo da Vinci; PO da Cultura, entre outros.
- Consultor nas áreas da economia e gestão.
- Formador e coordenador de ações de formação profissional.
Referência a alguns Projetos em que participou
- Consultor do CRIA - Comissão Técnica para a Reestruturação, Inovação e Alternativas no Concelho de Aljustrel - Apoio a projetos de investimento locais de ex-trabalhadores das Pirites Alentejanas, S. A. (1996 e 1997), através do Ministério da Economia. - Coautor de um estudo de Análise Prospetiva da Evolução Socioeconómica do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e de Novas Profissões e Necessidades de Qualificação, para a Associação Vicentina no âmbito o programa YOUTHSTART. (2000/2001) - Coautor de um estudo de Análise Prospetiva da Evolução Socioeconómica da Zona de Intervenção da ESDIME, documento suporte à Candidatura para Gestão do PRODER Eixo 3 - 2008.
Nota curricular de Filipe José Guerreiro Palma
Nome: Filipe José Guerreiro Palma
Data de nascimento: 9 de setembro de 1950
1974 - Licenciatura em Economia, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeira.
2013 - CAGEP, Curso Avançado em Gestão Pública.
Desde abril de 2012 até ao momento, exerce funções de vogal executivo do Programa Operacional Regional do Alentejo - INALENTEJO 2007-2013;
Março de 2006 a dezembro de 2009 - chefe de projeto do Eixo IV - Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva, do Programa Operacional da Região Alentejo, 2000-2006;
Setembro de 2001 a setembro de 2003 - presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo - CCRA;
Agosto de 2000 a 2002 - Vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo e gestor do Eixo II do Programa Operacional Regional do Alentejo 2000-2006;
1998-2000 - Vogal do conselho de administração da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A., com o pelouro do Ambiente e Património;
Junho de 1996 a abril de 1998 - diretor regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo;
1996 a abril de 1998 - vogal efetivo da comissão diretiva do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina;
1996 a 2001 - Membro da Comissão de Acompanhamento Ambiental da Infraestrutura de Alqueva (CAIA);
Fevereiro de 1994 a junho 2006 - chefe da divisão sub-regional do Alentejo Litoral e Baixo Alentejo, integrada na Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo;
1973 - Ingresso na Administração Pública.
Nota curricular de Efigénio da Luz Rebelo
Nome: Efigénio da Luz Rebelo
Data de nascimento: 3 de julho de 1954
Desde 2010 - Titular de cátedra na Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, com agregação no Grupo de Métodos Quantitativos Aplicados à Economia e à Gestão (2005).
1997 - Doutoramento em Ciências Económicas com especialização em Econometria; Mestre em Métodos Matemáticos Aplicados à Economia e à Gestão (1992) e licenciado em Economia (1982) pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa
1988 - Master of Arts in Economics Specializing in Econometrics e
1987 - Post graduated in Advanced Studies in Economic and Social Sciences, pela School of Economics and Social Sciences, Manchester University.
Frequentou outros cursos de formação avançada nos domínios da Estatística Multivariada e da Econometria, tais como: Structuration des Tableaux a Trois Indices de la Statistique (2009); Chi-square Automation Interaction Detection (2008); Métodos BIPLOT e Aplicações (2007); Multidimensional Scaling and Unfolding (2007); Forecasting Economic Variables (2003); Empirical Modelling of Trending Variables (2002; Empirical Modelling of Consumer Choice (2001); Modelling Seasonality in Economic Time Series (2001).
Ao longo de 32 anos de carreia universitária, tem exercido diversos cargos de gestão na Faculdade de Economia, designadamente como Diretor, Presidente dos Conselhos Diretivo, Científico e Pedagógico, Diretor de cursos de licenciatura, de mestrado e de doutoramento, na participação em júris de mestrado, de doutoramento e de agregação, de processos de nomeação definitiva e de concursos para promoção a professor associado e a professor catedrático, na organização de conferências e congressos internacionais e na edição de atas e de outros livros de caráter científico. Desempenhou outras tarefas de gestão universitária, tais como: Diretor de Área Departamental, Diretor e Presidente da Assembleia Geral de um Centro de Investigação, Coordenador de Programas de Mobilidade, Coordenador de Comissões de Autoavaliação, Membro do Gabinete de Apoio à Avaliação do Desempenho da Universidade e Membro do Grupo de Dinamização e Acompanhamento do Processo de Bolonha; foi Membro das Assembleias Estatutárias da Universidade e da Faculdade, da Assembleia da Universidade e do Conselho Geral e tem sido Membro da Comissão Coordenadora do Senado e do Conselho Económico e Social. Tem tido uma intensa atividade docente em cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, é autor de trabalhos didáticos de apoio às aulas e orientador de diversas teses de mestrado e de doutoramento. É membro integrado de um Centro de Investigação avaliado com a Classificação de Muito Bom pela FCT, é autor de inúmeras comunicações em encontros internacionais, tem sido Referee de diversas revistas científicas e da Sociedade Portuguesa de Estatística, é autor de inúmeras publicações científicas e/ou de divulgação nos domínios da Economia, da Gestão, da Estatística, da Econometria e de Outros Métodos Quantitativos Aplicados à Economia e à Gestão. Foi consultor em projetos de investigação de extensão universitária e tem organizado inúmeros encontros de divulgação de conhecimento científico e técnico, a maioria dos quais no âmbito dos quatro cursos de mestrado que coordenou.
Nota curricular de Jorge Manuel do Nascimento Botelho
Nome: Jorge Manuel do Nascimento Botelho
Data de nascimento: 17 de julho de 1967
2008 - Pós-graduação em Gestão Empresarial pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.
Setembro 1993 - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
- Setembro 2013 - Reeleição como Presidente da Câmara Municipal de Tavira.
- Outubro 2009 a setembro 2013 - Presidente da Câmara Municipal de Tavira.
- Maio 2005 a outubro 2009 - Diretor Distrital de Segurança Social de Faro do Instituto de Segurança Social, I. P.
- Setembro 2003 a maio 2005 - Inspetor de Segurança Social com nomeação Definitiva.
- Janeiro 2001 a setembro 2003 - Diretor Distrital Segurança Social de Faro do Instituto de Segurança Social, I. P.
Agosto 1996 - Vogal do Conselho Diretivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve.
1995-1996 - Advogado com escritório em Tavira.
Acordão de 2016-09-15 (Processo n.º 0709/16)
Acordão de 2016-07-07 (Processo n.º 0709/16)

References: artigo 28
 artigo 10
 artigo 13
 artigo 28
 artigo 19
 artigo 60
 artigo 199
 artigo 20
 artigo 23
 artigo 29
 artigo 19
 artigo 23
 artigo 28
 artigo 83
 artigo 83
 artigo 83
 artigo 83
 artigo 25
 artigo 83
 artigo 24
 artigo 83
 artigo 24
 artigo 83
 artigo 24
 artigo 83
 artigo 24
 artigo 83
 artigo 24
 artigo 60
 artigo 60
 artigo 60
 artigo 60
 artigo 60