Source: http://cassufrj.blogspot.com/2012/05/edital.html
Timestamp: 2018-02-22 10:25:26+00:00

Document:
Centro Acadêmico de Serviço Social José Paulo Netto - UFRJ: EDITAL
CENTRO ACADÊMICO DE SERVIÇO SOCIAL JOSÉ PAULO NETTO
Dispõe sobre a eleição para a gestão do Centro Acadêmico de Serviço Social José Paulo Netto (CASS) da UFRJ para o ano de 2012.
A Comissão Eleitoral aprovada em reunião do Centro Acadêmico em 02 de maio de 2012 anuncia ao corpo discente a abertura do processo eleitoral para a gestão do ano de 2012
Artigo 1° – A eleição para a gestão do CASS/UFRJ– gestão 2012/2013 – será realizada nos dias 04, 05 e 06 de Junho de 2012 (vide calendário em anexo), na Escola de Serviço Social localizada no Campus da Praia Vermelha, através do voto direto e secreto dos alunos.
Parágrafo único – Poderão se eleger e votar nas eleições para o Centro Acadêmico de Serviço Social José Paulo Netto todos os estudantes com matricula ativa nos cursos de graduação em Serviço Social da UFRJ.
Artigo 2°– A Comissão Eleitoral, conforme deliberado em reunião extraordinária, é composta por alunos regularmente matriculados no curso de Serviço Social, da qual nenhum de seus membros poderá compor chapa ou proposta de gestão para CASS - JPN.
Artigo 3° – Ficará ao encargo da Comissão Eleitoral
I. Sistematizar as ações a serem desenvolvidas durante o período eleitoral
II. Publicizar o edital que regulará a eleição para o CASS - JPN
III. Realizar as inscrições das chapas
IV. Acompanhar e fiscalizar o processo de eleição
V. Assegurar o sigilo do voto
VI. Proceder à apuração dos votos e, posteriormente, publicá-los para conhecimento de todos.
Parágrafo único – O resultado da eleição será publicado no terceiro e último dia de votação durante o horário letivo, conforme calendário anexo.
Artigo 4° – Para realização da inscrição da chapa é necessário que todos os membros integrantes da mesma sejam estudantes com matrícula ativa do curso de graduação em Serviço Social da UFRJ.
Artigo 5° – O requerimento de inscrição da chapa deverá ser apresentado através de uma listagem que conterá, obrigatoriamente, nome completo, CRID, período letivo, telefone e e-mail de cada aluno integrante da chapa.
Parágrafo único – Não haverá limite de estudantes para cada chapa.
Artigo 6° – Juntamente à listagem de alunos integrantes, a chapa deverá apresentar de forma resumida uma proposta de modelo de gestão que contenha, minimamente, as seguintes pastas: Administração financeira; Comunicação; Movimento Estudantil; Formação Profissional e participação nas instâncias deliberativas da ESS/UFRJ.
Parágrafo único – Será deferida a inscrição de chapas que preencherem os requisitos do Estatuto e do presente edital, sendo divulgado o resultado, juntamente às propostas de gestão entregues pelas mesmas, no dia 28 de Maio de 2012no mural do CASS - JPN localizado no prédio principal da ESS/UFRJ.
Artigo 7° – Da decisão de indeferimento de candidatura, caberá pedido de reconsideração à Comissão Eleitoral, o qual deverá ser interposto no prazo de 24 horas.
DA INSCRIÇÃO DE CHAPA
Parágrafo único – A inscrição de chapas será feita nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2012 na sede do Centro Acadêmico de Serviço Social. A entrega de documentos deverá ser feita de 9h30 as 11h30 ou de 19h às 21h.
Artigo 8° – Para validação da inscrição de chapa, a mesma deverá ser entregue somente ao(s) membro(s) da comissão eleitoral escalados no plantão nos dias e horários supracitados.
Parágrafo único – Após o período de inscrição, 01 integrante de cada chapa irá compor a Comissão Eleitoral, com direito a voz e sem direito a voto.
DO PERÍODO DE CAMPANHA ELEITORAL
Artigo 9° – O período de campanha eleitoral estará compreendido entre os dias 28 de maio a 1º de Junho de 2012.
Artigo 10 – Serão promovidos debates entre as chapas inscritas na mesma semana de campanha eleitoral. Os dias e horários serão divulgados posteriormente.
Parágrafo único – Fica vetada a utilização de material de campanha de chapas por parte da Comissão Eleitoral.
Artigo 11 – As eleições para a gestão do Centro Acadêmico de Serviço Social José Paulo Netto ocorrerão nos dias 04,05 e 06 de Junho de 2012, nos horários de 9h20 as 13h e de 18h as 21h30. A urna se encontrará disponível na central eleitoral que será montada em frente à Escola de Serviço Social.
Parágrafo único – Para abertura e fechamento das urnas deverão estar presentes, no mínimo, dois integrantes da Comissão Eleitoral.
Artigo 12 – É vedada a prática de “boca de urna” durante o período de votação no espaço em que ficará a urna e nas salas de aula, ficando a cargo apenas da Comissão Eleitoral a divulgação da abertura do processo de votação.
Artigo 13 – Para votar é necessária, obrigatoriamente, a apresentação de documento com foto do estudante.
Artigo 14 – Para validação da votação é necessário o quórum de votantes de 20%, considerando a listagem de estudantes com matricula ativa fornecida pela Secretaria de Graduação da ESS/UFRJ.
Artigo 15 – Em caso de empate haverá nova eleição na forma desse edital.
Artigo 16 – Procedida a apuração, a Comissão Eleitoral junto a atual gestão do Centro Acadêmico divulgará o resultado para fins de homologação e nomeação conforme o Estatuto.
Artigo 17 – A Comissão Eleitoral será desfeita após a divulgação do resultado. A chapa eleita assumirá a gestão no dia 11 de Junho de 2012, segunda-feira, em reunião ordinária do CASS - JPN
Rio de Janeiro, de maio de 2012.
Daniel Macedo Gomes da Silva
Elton Luiz C. Alcantara
Fernanda M. Coutinho

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17