Source: https://www.anasps.org.br/gex-anasps-ano-xvii-edicao-922/
Timestamp: 2020-05-31 15:22:00+00:00

Document:
GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 922 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 922
Publicado em 19 de mar de 2019 em GEX Anasps
Mais 95 aposentadorias de servidores do INSS em 17 gerencias da Superintendência Sul Santa Catarina e Rio Grande do Sul
1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 37, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Alterar a Portaria INSS/DRH nº 26, de 25/01/1993, publicada no DOU nº 24, de 04/02/1993, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço de acordo com o artigo 40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal de 1988, à servidora YOKO HIRAFUJI, matrícula SIAPE nº 0901675, no cargo efetivo de Assistente Social, NS-930, para incluir a vantagem prevista no Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009, a contar de 22/10/2018, conforme Laudo nº 0.015.133/2019.
Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DEANE PODGURSK, matrícula SIAPE nº 0900409, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522728), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000071/2019-12).
Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JUREMA VASELECHEN, matrícula SIAPE nº 0947741, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0548475), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000085/2019-28).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SILVIA HELENA PEREZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0901112, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523249), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.
Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora KARIN REGINA CORTES CHAVES, matrícula SIAPE nº 0901825, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523790), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001917/2018-42).
Nº 33 – declarar aposentado por invalidez permanente o servidor LUIZ CEZAR NASCIMENTO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0900574, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0508455), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 6º-A da EC 41, incluído pela EC nº 70/2012 e art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais a 23/35 avos, acrescido de 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000230/2019-71).
Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ARLETE REGINA DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0886049, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0513380), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000088/2019-61).
Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARISTELA DO LIVRAMENTO COSTA, matrícula SIAPE nº 0894524, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0518744), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000013/2019-81).
CRISTOVÃO LACERDA CRONJE]
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 88, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora Ester Lia Teruszkin Prestes, matrícula SIAPE nº 1108748, ocupante do cargo Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 98, DE 7 DE MARÇO DE 2019
Alterar, a contar de 01/09/2018, a PT/INSS/DRH nº 191, de 12/06/1995, publicada no DOU nº 119, de 23/06/1995, de concessão de aposentadoria proporcional ao tempo de serviço para a servidora IVETE ENK, Médica Perita, classe NS- A, padrão III, matrícula SIAPE 927.337, para constar que a proporcionalidade dos proventos passa de 25/30 para 28/30 avos, tendo em vista revisão na aposentadoria com base na ação judicial 5053924-9620184047100.
PORTARIA Nº 97, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora LENORA FERREIRA COSTA FREITAS, matrícula SIAPE 0257977, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000066/2019-17)
PORTARIA Nº 95 , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Alterar, a contar de 01/07/2018, a PT/INSS/DRH nº 239, de 14/08/1995, publicada no DOU nº 170, de 04/09/1995, de concessão de aposentadoria proporcional ao tempo de serviço para a servidora MARIA ISABEL RADAELLI DUARTE, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE 925.889, para constar que a proporcionalidade dos proventos passa de 28/30 para 30/30 avos, tendo em vista revisão na aposentadoria com base na ação judicial 5036844-56.2017.4.047100.
PORTARIA Nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA, matrícula SIAPE 6925070, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 20, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PERY AUGUSTO MAZZITELLI FILHO, matrícula SIAPE 1564606, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe C, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, III, a da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003. declarar vago o referido cargo.
Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora SINARA APARECIDA PASTORIO, matrícula SIAPE 0928151, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo. (Processo nº 35239.001093/2018-18)
Nº 73 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora FATIMA MARIA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE 0926107, ocupante do cargo de Datilografo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo. (Processo nº 35239.001134/2018-76)
Nº 74 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor EUCLIDES JOSE TESTON PEREIRA, matrícula SIAPE 0927973, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo. (Processo nº 35239.000998/2018-71)
Nº 75 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora REGINA MARIA MOREIRA, matrícula SIAPE 0926733, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo. (Processo nº 35239.000979/2018-44)
Nº 76 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARA ROSANGELA PEREIRA XAVIER, matrícula SIAPE 0927073, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo. (Processo nº
35239.001044/2018-85)
Nº 77 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor ANTONIO MOACIR DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0944114, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo. (Processo nº 35239.000065/2019-64)
Nº 83 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Beatriz do Rocio Soares de Carvalho Tabasnik, matrícula SIAPE nº 0927999, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo. (Processo nº 35239.000097/2019-60)
Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria Geci Fagundes Ferreira, matrícula SIAPE nº 0925354, ocupante do cargo Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo. (Processo nº 35239.000022/2019-89)
Nº 85 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Nara Rejane Teixeira Garcia, matrícula SIAPE nº 0927997, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo. (Processo nº
35239.000023/2019-23)
Nº 90 – Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora MARA REGINA DUPONT, matrícula SIAPE 0925222, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.001135/2018-11)
Nº 91 – Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora MARA DENIZE MARQUES GONÇALVES, matrícula SIAPE 0925339, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.001017/2018-11)
Nº 92 – Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora ELIETE DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 927922, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.001053/2018-76)
Nº 93- Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora MAGDA DE LIMA HIPPLER, matrícula SIAPE 0579976, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000012/2019-43)
Nº 94 – Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora EDENIR MACHADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0927081, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000980/2018-79)
Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora Mirna Reginato Inda, matrícula SIAPE nº 0928154, ocupante do cargo Psicólogo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo.
PORTARIAS DO DIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº 65 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora JOSANE PERES BEÇA BARBOSA, matrícula SIAPE 0925250, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000887/2018-64)
Nº 66 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora JUSSARA RODRIGUES PALMA, matrícula SIAPE 6925915, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000937/2018-11)
Nº 67 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARIA CRISTINA ENDRES, matrícula SIAPE 0927988, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.001035/2018-94)
Nº 68 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DELLA MEA, matrícula SIAPE 0928159, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.001092/2018-73)
Nº 69 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARIA MARLI PACHECO CHARÃO, matrícula SIAPE 0927736, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000049/2019-71)
Nº 70 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora VERÔNICA TEREZINHA GONÇALVES, matrícula SIAPE 0926905, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000951/2018-15)
Nº 82 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor VALDOCIR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0944140, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000096/2019-15)
Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora Maria Jose Alves Machado, matrícula SIAPE nº 0928251, ocupante do cargo Sociólogo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo.
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SÔNIA MARIA OLIVEIRA MARCHETTI, matrícula SIAPE 0944147, ocupante do cargo de Psicólogo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 86, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora Neli de Fatima Prates Cogo, matrícula SIAPE nº 0927050, ocupante do cargo Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 96, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora ROSÂNGELA VOLKWEIS, matrícula SIAPE 0927083, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o cargo. (Processo 35239.000074/2019-55)
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (*)
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor INDIO AYMORE ARAUJO matrícula SIAPE nº 574818, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código 434061, nível “NI”, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000055/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 43, de 1º/3/2019, Seção 2, pág. 78, com incorreção no original.
Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSILEIA MAFFIOLETTI DE AMORIM matrícula SIAPE nº 929239, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000048/2019-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DAS GRAÇAS TONON NARCISO DA ROCHA matrícula SIAPE nº 574386, ocupante do cargo de Datilografo, código 434078, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000049/2019-74, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TANIA DE CAMPOS matrícula SIAPE nº 256318, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código 434091, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000050/2019-07, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 23 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA APARECIDA DE MEDEIROS MARCELINO matrícula SIAPE nº 929652, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000051/2019-43, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 24 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SAYONARA MENTA DE FREITAS matrícula SIAPE nº 930383, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000052/2019-98, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE DE SOUZA matrícula SIAPE nº 574817, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código 434061, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000053/2019-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARCIA HELENA HOFFMANN RIGONI matrícula SIAPE nº 929363, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000054/2019-87, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 27 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PEDRO WALKIU matrícula SIAPE nº 568087, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000056/2019-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CLEIA CRISPIM DE SOUZA matrícula SIAPE nº 929019, ocupante do cargo de Telefonista, código 434092, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000058/2019-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 29 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA MARIA VASCONCELOS NEGREIROS matrícula SIAPE nº 452141, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000057/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 30, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ÍNDIO AYMORE ARAUJO matrícula SIAPE nº 574818, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código 434061, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000055/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 20 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora CELI ROSE DE MELO PORTO, matrícula 0934692, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35403.012556/2018-28, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 21 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora ABIGAIL PIEVE, matrícula 0937450, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35403.013587/2018-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 31 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora CIBELE SIEMSEN, matrícula nº 0929426, ocupante do cargo de Datilografo, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 16% (dezesseis por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus. Considerando o contido no Processo Nº 35339.001623/2018-08. declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 32 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor CARLOS ROBERTO DA ROSA, matrícula nº 0576320, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 14% (catorze por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus. Considerando o contido no Processo Nº 35348.020025/2018-11. declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 33 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora EUNICE RADKE, matrícula nº 0949156, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 19% (dezenove por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus. Considerando o contido no Processo Nº 35348.020026/2018-65. declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 34 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARILEIA REGINA CONCEIÇÃO, matrícula nº 0574770, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 16% (dezesseis por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus. Considerando o contido no Processo Nº 35348.020027/2018-18. declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 35 – Conceder Aposentadoria Voluntária Proporcional por Tempo de Contribuição ao servidor SERGIO POHLMANN LIVI, matrícula nº 1501974, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Os proventos serão calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. declarando, em consequência, o referido cargo vago. (Processo nº 35338.000024/2019-50).
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 01/03/2019, o servidor LUIS DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1.418.805, do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto.
1.º- Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCI ROSALIA KÜRSCHNER, matrícula SIAPE 0.926.756, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora IRACEMA MANOSSO BAMPI, matrícula 0928107, ocupante do cargo de Assistente Social, NS-434017, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000017/2019-57.
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária a servidora CELIS MARA AMADO LONGHI, matrícula SIAPE 0929892, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. declarar, em decorrência, vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 13, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARA DIONE DE OLIVEIRA FARIA, matrícula SIAPE 0929044, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. declarar, em decorrência, vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 10, DE 1º DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA SALETE WASSERBERG, matrícula SIAPE 0930375, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. declarar, em decorrência, vago o referido cargo.
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO BEAL, matrícula SIAPE 0574607, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. declarar, em decorrência, vago o referido cargo.
Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCIMAR FRACASSO ANTUNES, matrícula SIAPE 0929046, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. declarar, em decorrência, vago o referido cargo.
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 66, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ARQUIMEDES PEREIRA LOPES, matrícula 0929851, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000074/2019-38, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 61, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIZE DA SILVA PESCADOR, matrícula 0930415, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000060//2019-14, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 53, DE 1º DE MARÇO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora JOICE ESTELA ORTIGA AMORIM, matrícula 0930405, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35666.000771/2019-76, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 49, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE ADEMAR MARTINS matrícula 0928994, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000003/2019-35, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
Nº 50 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RUBENS JOSE RAMBO, matrícula 0930191, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35352.028145/2018-05, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
Nº 51 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARA REGINA MORTARI, matrícula 0929301, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35352000238/2019-48, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
Nº 52 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MAIRA ROSEMARY ENDERLE MAGALHÃES, matrícula 6576593, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35352.000271/2019-78, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARI ANTÔNIO FASSBINDER, matrícula SIAPE 0701762, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado. Conforme consta no Processo 37094.000109/2019-73.
Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO ROBERTO LEITE SOUSA, matrícula SIAPE 0544693, ocupante do Cargo Efetivo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado. Conforme consta no Processo 35263.000040/2019-63.
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DILMA ALVES DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 6576446, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005. Processo nº 35351.000211/2018-84.
Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CARMEN LUCIA HAAS, matrícula SIAPE nº 0900375, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005. Processo nº 35351.000026/2019-71.
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) ARILDO PIRES CARNEIRO, matrícula siape 0900268, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000252/2019-10)
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE MARÇO DE 2019
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MIRIAM GIRO, matrícula SIAPE 1638674, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL – NS-434500, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, III, alínea a da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
PORTARIA Nº 20, DE 1º DE MARÇO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) MARIA HELENA ARNS STOBBE, matrícula siape 0568507, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000247/2019-07)
PORTARIA Nº 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) CLERI DEL COL SARUHASHI , matrícula siape 0900535, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000400/2018-15)
PORTARIA Nº 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) ROMEIA ALVES DAS NEVES FARION, matrícula siape 0570262, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000403/2018-41)
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) MARIA DE FATIMA DA SILVA PAULA, matrícula siape 0552201, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000345/2018-55)
PORTARIA Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) MARISA AMBROSIO FERRAZ DE BARROS, matrícula siape 0752076, ocupante do cargo de Técnico Educação, NS-434043, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000402/2018-04)
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GELSITA DE SOUZA LEMOS, matrícula SIAPE 6570103, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora BEATRIZ DE FATIMA VARELA, matrícula n.º 0926716, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI – Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho 2005, observado o contido no processo administrativo n.º 35274.000033/2019-32, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.
Nº 11- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO GROTTO, matrícula n.º 0579642, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI – Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho 2005, observado o contido no processo administrativo n.º 35274.000002/2019-81, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.
Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora IEDA MARIA BAZZANELLA, matrícula n.º 0579197, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI – Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho 2005, observado o contido no processo administrativo n.º 35274.000031/2019-43, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.
Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária, à servidora LEILA REGINA NAUD DE MOURA KOHMANN, matrícula nº 1950311, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe C, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, observado o contido no processo administrativo n.º 35274.000032/2019-98, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ROSANA BETTAREL, matrícula SIAPE 0549555, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35270.000088/2019-82. declarar o cargo vago.
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA MARIA PEIXE DA COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1077974 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.(Processo nº 35275.000229/2018-36)
PORTARIA Nº 13, DE 1º DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ISABEL REGINA BEZERRA TEIXEIRA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 0926841 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.(Processo nº 35275.000002/2019-71)
PORTARIAS Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA IZAURA LOPES FOUCHY, matrícula SIAPE nº 0657401 ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.(Processo nº 35275.000197/2018-79)
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MAGALI MARTINS BOMFATI, matrícula SIAPE nº 900.953, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE MARÇO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, à servidora ANA CLAUDIA MARQUES HORACIO, matrícula SIAPE nº 0928220, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 3º da EC 47/2005. Observado o contido no Processo nº 35280.000030/2019-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, ao servidor CLECIO NESTOR WENZEL, matrícula SIAPE nº 0925162, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 3º da EC 47/2005. Observado o contido no Processo nº 35280.000026/2019-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA CLARA HENRIQUES WERNECK, matrícula SIAPE nº 0.922.591, ocupante do cargo de Engenheiro, NS-476005, Classe S, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 224, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora IEDA TEREZINHA DIAS DE AGUIAR, matrícula 0929381, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000794/2018-12, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO ANTONIO CARDOSO AREBALO, matrícula SIAPE 0566450, ocupante do cargo de 434550-Tecnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c art. 88 e 89 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016. Processo:
35298.000004/2019-01. declarar vago o cargo.
PORTARIA Nº 9, DE 1º DE MARÇO DE 2019
Conceder Pensão vitalícia, à Sra. SUZANA BIRNIE FARIAS, CPF 373.175.120-87, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) e pensão temporária à JAQUELINE BIRNIE FARIAS, CPF 035.986.420-16, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do benefício de pensão do ex-servidor LUIZ ISIDRO MARQUES FARIAS, matrícula SIAPE Nº 0927989, ocupante do cargo de 434550-Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar da data óbito, 19/02/2019, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I, c/c art. 222, início VII, b, item 6, e inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, respectivamente. Calculados pela Lei nº 10.877 de 18.06.2004, reajustados com paridade face E.C nº 70/2012. (Processo 35298.000018/2019-16)

References: artigo 40
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 40
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 40
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 40
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3