Source: https://see-diretorias.azurewebsites.net/desaocarlos/category/diario-oficial/
Timestamp: 2019-04-24 00:25:39+00:00

Document:
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 19 de abril de 2019
LICIANE DELELLO DI FILIPPO VINHA – 34778864 – Fica suspenso por 120 dias a contar de 05-04-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.
LICIANE DELELLO DI FILIPPO VINHA – 34778864 – Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº – Glicério, no(s)
solicitados. Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do(a) SECRETARIA DA EDUCACAO. Dias: 13-05-2019 11h30.
ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES DO EST. DE SÃO PAULO PAULO RENATO
Portaria do Coordenador, de 18-4-2019
Homologando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12- 2017, os Cursos de Atualização, “Curso de Extensão Universitária online para Professores de Inglês da Rede Pública 2º Semestre 2018 – Módulo I”, autorizado pela Portaria de Autorização Efap, de 10-05-2018, publicado no D.O. de 11-05-2018, retificado no D.O. de 09-04-2019, realizado no período de 06-08-2018 a 15-12-2018 com 60 horas – Curso online.
“Curso de Extensão Universitária online para Professores de Inglês da Rede Pública 2º Semestre 2018 – Módulo II”, autorizado pela Portaria de Autorização Efap, de 10-05-2018, publicado no D.O. de 11-05-2018, retificado no D.O. de 09-04- 2019, realizado no período de 06-08-2018 a 15-12-2018, com
60 horas – Curso online.
Credenciando o Instituto Península, nos termos do artigo 7º, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução SE 36, de 2-7-2014, artigo 4º da Res. SE 62 e SE 63/2017, de 11-12-2017, e artigo 2º da Portaria Efap-21, de 21-12-2017, e de acordo com manifestação favorável da Comissão de Credenciamento por meio dos autos no Dossiê SEE/265582/2019.
Atendidos os requisitos legais, o Instituto Península passa a estar Credenciado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), por intermédio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores “Paulo Renato Costa Souza” (Efap), com vistas à propositura de Cursos de Atualização/ Extensão Cultural.
O credenciamento terá vigência de 2 anos, contados a partir da data de publicação no D.O., podendo ser revogado ou prorrogado por mais 2 anos, conforme o cumprimento da legislação vigente.
Atribuições dos Gestores e Fiscais dos Contratos de Aquisição de Gêneros Alimenticios
1. Unidades Escolares da Gestão Centralizada: exercer as atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos, bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP, para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
2. Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada:
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
(Cise-19/2019)
Deliberações, de 17-4-2019
Pareceres aprovados em 10-04-19, nos termos da Deliberação CEE 157/2017.
Proc. 1904675/2018 – G.N.A. (representado por Denise Nunes Aguiar)
Parecer 98/19 – da Câmara de Educação Básica, relatado pelo Cons. Cláudio Mansur Salomão
Processo: 1904675/2018
Interessado: G.N.A. (representado por Denise Nunes Aguiar)
PARECER CEE 98/2019 – CEB “D” – Aprovado em 10-04- 2019 – Aprovado em 17-04-2019
Proc. 1320217/2018 – Instituto Monitor
Parecer 99/19 – da Câmara de Educação Básica, relatado pelo Cons. Jair Ribeiro da Silva Neto
Deliberação: 2.1 Autoriza-se, nos termos deste Parecer e da Del. CEE 97/2010, o Instituto Monitor a mudar o endereço do Polo de Apoio Presencial de Ribeirão Preto, da Rua Rui Barbosa 1441, Vila Seixas, para a Rua Américo Brasiliense, 400, 5º andar, Centro de Ribeirão Preto.
2.2 Esta autorização não se estende ao atendimento dos Cursos Técnico em Automação Industrial, em Eletrotécnica, em Mecatrônica, e em Rede de Computadores, que só estão autorizados a atendimento na sede da Instituição.
2.3 Envie-se cópia do presente Parecer ao Instituto Monitor, à DER Centro, à DER Ribeirão Preto, à Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CEGB, e à Coordenadoria de Informação Monitoramento e Avaliação – CIMA.
Proc. 918539/2018 – Instituto Brasileiro de Educação Profissional
do Estado de São Paulo – IBRESP
Parecer 100/19 – da Câmara de Educação Básica, relatado pelo Cons. Cláudio Mansur Salomão
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e da Deliberação CEE 97/2010, autoriza-se o encerramento do polo de Suzano, deferindo-se o pedido de mudança de endereço de polo da cidade de Suzano para Mogi das Cruzes, cidade vizinha.
2.2 O polo em Mogi das Cruzes funcionará à Rua Narciso Yague Guimarães 1001, Loja LUC D, Mogi Shopping, Jardim Armênia, CEP 08780-910, Mogi das Cruzes.
2.3 Envie-se cópia deste Parecer ao IBRESP/SP – Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo, às Diretorias de Ensino Regiões Centro Oeste, Suzano e Mogi das Cruzes; à Coordenadoria de Gestão de Educação Básica – CGEB; e à Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação – CIMA.
DOE 16/04/2019
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I Terça-feira, 16 de abril de 2019
Despacho do Diretor, de 15-4-2019
ALINE RAMOS MARTINS – RG 38020872 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – CSCF 1464/2019 – Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
ELISANGELA SILVA ROCHA GADELHA – RG 45466159 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – CSCF 1462/2019 – Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso
MORGANA AGUILAR – RG 23970143 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – CSCF 1460/2019 – Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 15-4- 2019
Declarando Autorizada, conforme a legislação vigente e à vista do contido no Protocolado 937034/2019, a oferta de atividades complementares a alunos de tempo integral do 1º ao
5º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Profª Maria de Lourdes Pedroso Perin, no contraturno escolar, considerando a existência da Lei Municipal 1.746, de 30-1-2017.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-4- 2019
Considerando Convocados, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/ SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013, os professores de Educação
Física regularmente inscritos para participarem das fases Diretoria de Ensino da Categoria Infantil, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a ser realizado no dia 11-04-2019, conforme
tabelas de jogos e competições das seguintes escolas: E.E. José Ferreira da Silva, E.E. Prof. João Jacinto do Nascimento, E.E. Prof. João Jorge Marmorato, E.E. Prof. José Juliano Neto.
Processo: 00086/18
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação, sem fornecimento de peças, para elevadores escolares.
Contratada: Vaiper Comércio e Manutenção de Peças Ltda.,
CNPJ 11.715.196/0001-17.
Nota de Empenho: 2019NE00226
Data do Empenho: 01-04-2019
Natureza da Despesa: 33.90.39.80
Prazo de Execução: Serviço contínuo
Processo: 00700/16
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento total do ambiente de impressão reprográfica e digitalização de documentos.
Contratada: Golden Distribuidora Ltda., CNPJ
04.196.935/0002-27.
Nota de Empenho: 2019NE00227
Valor Total: R$ 4.273,77
Data do Empenho: 29-03-2019
Natureza da Despesa: 33.90.39.15
Processo: 1037766/18
Objeto: Serviço de telefonia fixa nas Unidades Escolares.
Contratada: Telefonica Brasil S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62.
Nota de Empenho: 2019NE00224
Valor Total: R$ 34.208,82
Fonte: 001.002.007
Natureza da Despesa: 33.90.50.12
DOE 11/04/2019
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 11 de abril de 2019
Pag. 23…
CLENIR ESTEVAO DE MELO WAKI – 59926112 – Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 29-03-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse
do referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15. O candidato deverá apresentar os exames complementares solicitados
em 29-03-2019, no local onde realizou a perícia médica, em no máximo 90 (noventa) dias do início da suspensão, tendo em vista a necessidade de avaliação dos exames apresentados
MARIA ARLETE RODRIGUES SIENNA – 25495196 – Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 09-04-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse
em 09-04-2019, no local onde realizou a perícia médica, em no máximo 90 (noventa) dias do início da suspensão, tendo em vista a necessidade de avaliação dos exames apresentados
Processo: 00355/14
Objeto: Despesa com contração de empresa para serviço de limpeza em ambiente escolar.
Contratada: FK’s Limpeza & Conservação Eireli ME
CNPJ: 17.886.568./0001-54
Nota de Empenho: 2019NE00205
Valor Total: R$ 94.465,62
Data do Empenho: 27-03-2019
Natureza da Despesa: 33.90.37.96
Processo: 560909/2019
Contratada: Roberto Sidnei Zocolotti Transportes
CNPJ: 09.380.156/0001-10
Nota de Empenho: 2019NE00152
Valor Total: R$ 1.340,00
Data do Empenho: 13-03-2019
Natureza da Despesa: 33.90.39.40
Prazo de Execução: 18-03-2019
DIRETOR DE ESCOLA/2017
Humanos da Secretaria de Estado da Educação, por meio da
Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante
Resolução SE nº 33, publicada no Diário Oficial do Estado de São
Paulo de 17/05/2016, CONVOCA em cumprimento ao acórdão
proferido no Mandado de Segurança Processo nº 1050389-
17.2017.8.26.0053, o candidato abaixo, para comparecer no dia
12/4/2019 às 15h00, na Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, situada no Largo do Arouche, nº 302 – 13º andar
– República – São Paulo/SP, para proceder à escolha de vaga:
CLASSIFICAÇÃO FINAL – LISTA GERAL
(Classificação- Nome- RG- CPF)
1646 A – Ariovaldo Guinther – 25790923-0 – 258459558-31
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quarta-feira, 10 de abril de 2019
Pag. 17…
ANA CAROLINA SCARPETA DENUNCIO – 41805825 – Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 08-04-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de
posse do referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de
29/04/15. O candidato deverá apresentar os exames complementares solicitados em 08-04-2019, no local onde realizou a perícia médica, em no máximo 90 (noventa) dias do início
da suspensão, tendo em vista a necessidade de avaliação dos exames apresentados pelo médico perito.
VALERIA MARTINEZ GUELPA FABIANO – 17921313 – Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 08-04-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de
Processo: 00752/17
Objeto: Despesa com serviço de manipulação de merenda em unidades escolares.
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos
Contratada: M.V.G.B. Refeições Coletivas
CNPJ: 05099651/0001-02
Nota de Empenho: 2019NE00091
Valor Total: R$ 54.767,34
Data do Empenho: 01-01-2019
Natureza da Despesa: 33.90.39.89
PTRES: 080195
Nota de Empenho: 2019NE00209
Valor Total: R$ 789.400,71
Data do Empenho: 01-03-2019
Processo: 00595/17
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência.
Contratada: Associação Educacional da Juventude ASSEJ
Nota de Empenho: 2019NE00210
Valor Total: R$ 27.159,00
Processo: 01390/17
Nota de Empenho: 2019NE00214
Valor Total: R$ 39.275,46
Processo: 00450/18
Objeto: Contratação de serviço de limpeza predial na sede da Diretoria de Ensino.
Contratada: Cleanserv Facility Serviços de Limpeza Eireli – ME
CNPJ: 17.949.385/0001-30
Nota de Empenho: 2019NE00207
Valor Total: R$ 17.999,88
Processo: 00542/15
Contratada: FK’S Limpeza & Conservação Eireli
Nota de Empenho: 2019NE00215
Valor Total: R$ 10.148,85
Nota de Empenho: 2019NE00216
Valor Total: R$ 609.400,57
DOE 09/04/2019
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I terça-feira, 9 de abril de 2019
HELENKE AVELINO MARTINS – RG 30307696 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – CSCF 1281/2019 – Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial
SORAIA CIRILO BATISTA GARZILLO – 16743172 – Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 05-04-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse
do referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15. O
candidato deverá apresentar os exames complementares solicitados em 05-04-2019, no local onde realizou a perícia médica, em no máximo 90 (noventa) dias do início da suspensão, tendo
em vista a necessidade de avaliação dos exames apresentados pelo médico perito.
Na publicação, referente à Portaria de Autorização, de 10-5-2018,
Onde se lê: Associação Cultura Inglesa São Paulo – Associação Cultura Inglesa São Paulo – Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (Efap) – Processo 026/3333/2018 – “Curso de Extensão Universitária online para Professores de Inglês da Rede Pública – 2º semestre 2018” – Professores de Língua Inglesa da Rede Pública do Estado de São Paulo, portadores de licenciatura em Língua Inglesa (permitida a dupla licenciatura Inglês – Português) efetivos ou temporários, que estejam obrigatoriamente ministrando aulas de inglês na Rede Pública Estadual, ou professores efetivos em Língua Inglesa designados para funções relacionadas à formação continuada. Professores efetivos de Língua Inglesa permitindo-se também a candidatura de Professores efetivos de Língua Portuguesa desde que tenham licenciatura dupla e estejam ministrando aulas de língua inglesa na Rede Pública Estadual, ETECs e FATECs, ou ainda OFAs em Língua Inglesa com aulas atribuídas prioritariamente nos CELs – 06-08-2018 a 15-12-2018 – 180 horas – Curso online,
Associação Cultura Inglesa São Paulo – Associação Cultura Inglesa São Paulo – Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”(Efap) – Processo 026/3333/2018 – “Curso de Extensão Universitária online para Professores de Inglês da Rede Pública – 2º semestre 2018 – Módulo I” – Professores de Língua Inglesa da Rede Pública do Estado de São Paulo, portadores de licenciatura em Língua Inglesa (permitida a dupla licenciatura
Inglês – Português) efetivos ou temporários, que estejam obrigatoriamente ministrando aulas de inglês na Rede Pública Estadual, ou professores efetivos em Língua Inglesa designados para funções relacionadas à formação continuada. Professores efetivos de Língua Inglesa permitindo-se também a candidatura de Professores efetivos de Língua Portuguesa desde que tenham
licenciatura dupla e estejam ministrando aulas de língua inglesa na Rede Pública Estadual, ETECs e FATECs, ou ainda OFAs em Língua Inglesa com aulas atribuídas prioritariamente nos CELs –
06-08-2018 a 15-12-2018 – 60 horas – Curso online
Associação Cultura Inglesa São Paulo – Associação Cultura Inglesa São Paulo – Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (Efap) – Processo 026/3333/2018 – “Curso de Extensão Universitária online para Professores de Inglês da Rede Pública – 2º semestre 2018 – Módulo II” – Professores de Língua Inglesa da Rede Pública do Estado de São Paulo, portadores de licenciatura em Língua Inglesa (permitida a dupla licenciatura Inglês – Português) efetivos ou temporários, que estejam obrigatoriamente ministrando aulas de inglês na Rede Pública Estadual, ou professores efetivos em Língua Inglesa designados para funções relacionadas à formação continuada. Professores efetivos de Língua Inglesa permitindo-se também a candidatura de Professores efetivos de Língua Portuguesa desde que tenham licenciatura dupla e estejam ministrando aulas de língua inglesa na Rede Pública Estadual, ETECs e FATECs, ou ainda OFAs em Língua Inglesa com aulas atribuídas prioritariamente nos CELs – 06-08-2018 a 15-12-2018 – 60 horas – Curso online
Associação Cultura Inglesa São Paulo – Associação Cultura Inglesa São Paulo – Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”(Efap) – Processo 026/3333/2018 – “Curso de Extensão Universitária online para Professores de Inglês da Rede Pública – 2º semestre 2018 – Módulo III” – Professores de Língua Inglesa da Rede Pública do Estado de São Paulo, portadores de licenciatura em Língua Inglesa (permitida a dupla licenciatura Inglês – Português) efetivos ou temporários, que estejam obrigatoriamente ministrando aulas de inglês na Rede Pública Estadual, ou professores efetivos em Língua Inglesa designados para funções relacionadas à formação continuada. Professores efetivos de Língua Inglesa permitindo-se também a candidatura de Professores efetivos de Língua Portuguesa desde que tenham licenciatura dupla e estejam ministrando aulas de língua inglesa na Rede Pública Estadual, ETECs e FATECs, ou ainda OFAs em Língua Inglesa com aulas atribuídas prioritariamente nos CELs – 06-08-2018 a 15-12-2018 – 60 horas – Curso online.
O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SE nº 33, de 17-5-2016, alterada pela Resolução SE
nº 31, de 18-4-2018, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15-5-2014, disciplinador do Concurso Público para provimento de cargos de Supervisor de Ensino, da Secretaria de Estado da Educação, à vista do que lhe apresentou a Fundação VUNESP, após análise pela Banca Examinadora dos recursos apresentados pelos candidatos, TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos interpostos em face das questões de Prova e Gabarito, publicado no DOE 26/03/2019, conforme segue:
3 – Para as demais questões, fica mantido o constante no Gabarito Preliminar publicado no DOE de 26/03/2019.
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Educação, nos termos da Lei Complementar 1.097/2009, alterada pela Lei Complementar
1.143/2011, regulamentada pelo Decreto 55.217/2009, alterado pelo Decreto 60.650/2014, com referência ao Processo de Promoção 2018 – Supervisor de Ensino, DIVULGA o gabarito da prova
realizada em 07-04-2019, em cumprimento ao Mandato de Segurança, processo 1019618-56.2017.8.26.0053, movido pelo Sindicato dos Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo – APASE.
01 – C 02 – C 03 – D 04 – A 05 – E 06 – B 07 – E 08 – A 09 – B 10 – D
11 – A 12 – B 13 – E 14 – C 15 – A 16 – E 17 – C 18 – B 19 – C 20 – E
21 – B 22 – D 23 – E 24 – A 25 – A 26 – C 27 – D 28 – D 29 – B 30 – B
31 – C 32 – A 33 – D 34 – A 35 – D 36 – E 37 – D 38 – C 39 – B 40 – E
Nos termos do disposto no Capítulo VIII do Edital de Abertura de Inscrições, o servidor poderá protocolar – no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso –
das 10 horas de 09-04-2019 até 23h59 de 10-04- 2019 – recurso relativamente ao gabarito divulgado neste Edital.
DOE 06/04/2019
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 6 de abril de 2019
A Secretaria da Fazenda e Planejamento comunica aos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de São Paulo, que entrará em operação no próximo dia 8 de abril o
Sistema de Consolidação das Informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – SCT, instituído pelo Decreto 63.195/18. Obrigatório para toda a Administração Pública Estadual, o Sistema foi desenvolvido com o objetivo de racionalizar e dar eficiência à prestação de informações sobre gastos públicos referentes a licitações e contratos, e que funcionará como um agente integrador de envio de dados ao TCESP.
Gastos a partir de 250 UFESP´s (cerca de R$ 6.632,50) deverão ser obrigatoriamente lançados no SCT, excetuando-se despesas de adiantamentos ou verbas de representação.
O sistema estará disponível a todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado de São Paulo no endereço www.sct.sp.gov.br
FABIANA EVELIN PALERMO – 34605971 – Fica suspenso por 120 dias a contar de 04-04-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato
ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15. O candidato deverá apresentar os exames complementares solicitados em 04-04-2019, no local onde realizou a perícia médica, em no máximo 90 dias do início da suspensão, tendo em vista a necessidade de avaliação dos exames apresentados pelo médico perito.
LUCIA APARECIDA NUNES BATISTA – 26554814 – Fica suspenso por 120 dias a contar de 02-04-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
PRISCILA OLIVEIRA MORAES – 47673867 – Fica suspenso por 120 dias a contar de 21-03-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato
ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.
RENATA OTAVIANO LEONCIO CASARINI – 32699478 – Fica suspenso por 120 dias a contar de 04-04-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do
referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.
O candidato deverá apresentar os exames complementares solicitados em 04-04-2019, no local onde realizou a perícia médica, em no máximo 90 dias do início da suspensão, tendo
LUCIA APARECIDA NUNES BATISTA – 26554814 – Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº – Glicério, no(s)
solicitados. Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do(a) SECRETARIA DA EDUCACAO. Dias: 17-04-2019 09h30
PRISCILA OLIVEIRA MORAES – 47673867 – Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº – Glicério, no(s)
solicitados. Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do(a) SECRETARIA DA EDUCACAO. Dias: 21-05-2019 10h.
Convocando, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE-62, de 11-12-2017, os servidores das Diretorias de Ensino abaixo relacionadas para participarem do 4º
Congresso do Estado de São Paulo no Apoio ao Escolar em Tratamento de Saúde e 1º Simpósio Internacional de Pedagogia, conforme segue:
Capacitação 016/2019
Local: Teatro da Universidade Paulista – Unip – Campus Indianópolis – Rua Dr. Bacelar, 1212 – Vila Clementino – São Paulo – SP, CEP 04026-002.
Público Alvo: Professores com aulas atribuídas na Classe Hospitalar, professores com aulas atribuídas no Atendimento Domiciliar, 1 (um) PCNP das Diretorias de Ensino listadas na
Homologando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12- 2017, o Curso de Atualização:
“Supervisor de Ensino: Compartilhando Saberes e Práticas – 1ª Edição/2017”, autorizado pela Portaria de Autorização Efap, de 16-08-2017, publicado no D.O. de 17-08-2017, retificado nos
D.O. de 28-09-2017, 17-02-2018 e 22-08-2018, com realização em 29-08-2017 a 05-06-2018, com 110 horas, em Ambiente Virtual de Aprendizagem – Avap Efap.
Homologando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12- 2017, o Curso de Atualização, “Curso de Extensão Universitária online para Professores de Inglês da Rede Pública”, autorizado
pela Portaria de Autorização Efap, de 23-08-2017, publicada no D.O. de 24-08-2017, realizado no período de 01-08-2017 a 15-12-2018, com 180 horas – Curso online.
Homologando, nos termos das Resoluções SE 62 e SE 63, de 11-12-2017, o Curso de Atualização, “Introdução à Gestão Democrática e Participativa: Diálogos e Inclusão Educacional – 1ª Edição 2018”, autorizado pela Portaria de Autorização Efap, de 21-9-2018, publicada no D.O. de 22-9-2018, realizado no período de 16-10-2018 a 3-12-2018 com 40 horas – Ambiente Virtual de Aprendizagem – Ava-Efap.
DOE 05/04/2019
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 5 de abril de 2019
KEILA MARIA MOTA GONCALVES – 27651903 – Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 29-03-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse
do referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15
MARIA DO CARMO FERREIRA MILLAN – 16835980 – Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 29-03-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de
KEILA MARIA MOTA GONCALVES – 27651903 – Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº – Glicério, no(s)
solicitados. Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do(a) SECRETARIA DA EDUCACAO. Dias: 10-04-2019 09h30.
MARIA DO CARMO FERREIRA MILLAN – 16835980 – Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº – Glicério, no(s)
Processo: 250266/2019
Objeto: Serviço de transporte eventual para o Acolhimento 2019, para os alunos participantes das escolas de Ensino Integral, escolas participantes: E.E. Conde do Pinhal e E.E. Prof.
Sebastião de Oliveira Rocha Contratante: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos
Contratada: CVS Calabreze Transporte Eireli ME
CNPJ 10.820.522/0001-93
Nota de Empenho: 2019NE00021
Valor Total: R$ 3.650,00
Data do Empenho: 04-02-2019
Programa de Trabalho: 12368080061690000
Natureza da Despesa: 33.90.33.47
Processo: 501551/2019
Objeto: Aquisição de material de consumo, materiais não perecíveis, para a Sede da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos
Contratada: Baleira Ltda. ME
CNPJ 16.880.322/0002-93
Nota de Empenho: 2019NE00108
Data do Empenho: 11-03-2019
Natureza da Despesa: 33.90.30.10
Prazo de Execução: 11-03-2019 a 26-03-2019
Prazo de Execução: 04-02-2019 a 08-02-2019
Processo: 581165/19
Objeto: Aquisição de material permanente, refrigerador e freezer, para Unidade Escolar
Contratada: Jonas Garcia Alves
CNPJ 25958572000109
Nota de Empenho: 2019NE00165
Data do Empenho: 21-03-2019
Natureza da Despesa: 44.90.52.34
Prazo de Execução: 21-03-2019 a 12-04-2019
Processo: 676750/19
Objeto: Manutenção predial, zeladoria da E.E. Profª Maria Ramos
Contratada: FE Projetos de Segurança do Trabalho
CNPJ 22.859.234/0001-21
Nota de Empenho: 2019NE00158
Valor Total: R$ 13.650,00
Data do Empenho: 19-03-2019
Prazo de Execução: 19-03-2019 a 01-05-2019
Nota de Empenho: 2019NE00159
Valor Total: R$ 2.020,00
DOE 05/04/2019 Pag. 91 Cad. I
Processo de Promoção do Quadro do Magistério 2017
O Coordenador, nos termos do Capítulo V – Da Prova, do Edital de abertura das Inscrições do Processo de Promoção 2016 e 2017, publicado no D.O. de 14-11-2018, torna público
o resultado final da prova Objetiva, referente ao processo de Promoção do Quadro do Magistério, realizada no dia 17-02- 2019 – Período da Manhã: Suporte Pedagógico e Professor
Educação Básica II – Educação Especial – (Deficiência: Auditiva, Física, Intelectual e Visual), e no dia 24-02-2019 – período manhã: Professor Educação Básica I – campo de atuação classe,
anos iniciais do ensino Fundamental e período tarde: Professor Educação Básica II, campo de atuação aulas, das disciplinas dos anos finais do Ensino Fundamental e séries do Ensino Médio:
Língua Portuguesa, Inglês, Educação Física, Arte, Matemática, Ciências Físicas e Biológicas, Biologia, Física, Química, História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Psicologia e Espanhol.

References: artigo 53
 artigo 9
 artigo 7
 artigo 4
 artigo 2
 artigo 4
 artigo 53
 artigo 9
 artigo 53
 artigo 53
 artigo 9
 artigo 53
 artigo 53
 artigo 9
 artigo 53
 artigo 9
 artigo 53
 artigo 53
 artigo 9
 artigo 53
 artigo 9
 artigo 14
 artigo 53
 artigo 9
 artigo 53
 artigo 9