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Timestamp: 2014-10-23 19:12:37+00:00

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Vade Mecum 2013 - Livraria Constante - Manual de pr�tica previdenci�ria + CD-ROM Programa de C�lculo
Manual de pr�tica previdenci�ria + CD-ROM Programa de C�lculo
Ruy Barbosa Marinho Ferreira & Francisco Carlos Desideri
de R$ 324,00por R$ 226,80
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Editora: Anhanguera	Autor: Ruy Barbosa Marinho Ferreira & Francisco Carlos Desideri	ISBN: 978-85-61685-00-3	Ano: 2011	Edi��o: 1	P�ginas: 864	Acabamento: Encadernado	Formato: 16x23
Aposentadoria por InvalidezAposentadoria por idadeAposentadoria por tempo de contribui��oAposentadoria especialAux�lio-Doen�aAux�lio-doen�a acident�rioAux�lio-acidenteAux�lio-reclus�oPens�o por morteSal�rio-maternidadeSal�rio-fam�liaBenf�cio Assistencial ao Idoso e ao Deficiente (benef�cio assistencial)Rebilita��o profissional (servi�o previdenci�rio)Perfil Profissiogr�fico Previdenci�rio - PPPFator Previdenci�rioPerda da qualidade de seguradoTempo de Contribui��oTabela do Per�odo Inicial de Contagem de Car�nciaAcordos InternacionaisS�mulaRevis�es de Benef�cios Previdenci�rios para os meses de junho de 1997; junho de 1999; junho de 2000 e junho de 2001.Sistem�tica de C�lculo dos Benef�cios Previnci�rios desde de 1960Regra Geral para AposentadoriaAposentadoria oir InvalidezAposentadoria Compuls�riaRegras de Transi��o para AposentadoriaAtuais Servidores AtivosAtuais servidores inativos e pensionistasTrabalhadores do INSSFuturos PensionistasFuturos ServidoresExemplo de C�lculo do Redutor e Ped�gioC�lculo do redutorTbaleas para aplica��o dos �ndices de redu�aoPR�TICA PROFISSIONAL
1 - Aposentadoria por invalidez 191.2 Exemplo de C�lculo de Aposentadoria por Invalidez segundo aLei 9.876 de 29/11/99 221.3 Documentos solicitados para requerer aposentadoria porinvalidez: 251.3.1 Segurado(a) Trabalhador(a) Avulso(a) 251.3.2 Segurado(a) Empregado(a) Dom�stico(a) 271.3.3 Segurado(a) Empregado(a) 351.3.4 Segurado(a) Trabalhador(a) Avulso(a) 361.3.5 Segurado(a) Especial - Trabalhador(a) Rural 382 - Aposentadoria por idade 422.1 Trabalhadores urbanos: 422.2 Trabalhadores rurais: 452.3 Pagamento ." 472.3.1 Para o empregado, inclusive dom�stico: 472.3.2 Valor do benef�cio 482.3.3 Aposentado que volta a trabalhar 502.4 Exemplo de C�lculo de Aposentadoria por Idade segundo a Lei9.876 de 29/11/99 502.5 Documentos Solicitados pela Previd�ncia Social para RequererAposentadoria por Idade 522.5.1 Segurado(a) Empregado(a), Desempregado (a) ou Trabalhador(a)Avulso(a) 522.5.2 Empregado(a) Dom�stico(a) 552.5.3 Contribuinte Individual/Facultativo 572.5.4 Segurado(a) Especial/Trabalhador(a) Rural 603 - Aposentadoria por tempo de contribui��o :... 633.1 Ped�gio 653.2 Como � calculado o benef�cio 663.2.1 Aposentadoria Integral: 663.2.2 Aposentadoria Proporcional: 673.2.3 Percentual do sal�rio de benef�cio considerado no c�lculo doINSS 673.3 Direito adquirido v 673.4 Pagamento 683.5 Valor do benef�cio 683.6 Acr�scimos 683.7 Professores Aposentados 693.8 Aposentado que volta a trabalhar 693.9 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI��O(fluxograma) 693.10 Exemplo de C�lculo de ) Aposentadoria por tempo decontribui��o segundo a Lei 9.876 de 29/11/99 703.11 Documentos solicitados para requerer aposentadoria por tempode contribui��o: 733.11.1 Segurado(a) Empregado(a) e Desempregado (a) 733.11.2 Trabalhador(a) Avulso(a) 763.11.3 Professor(a) 783.11.4 Empregado(a) Dom�stico(a) 813.11.5 Contribuinte Individual/Facultativo 833.11.6 COMPROVA��O DE ATIVIDADE RURAL 864 - Aposentadoria especial 884.1 Pagamento 904.2 Valor do benef�cio ,. 904.3 Documentos solicitados para requerer aux�lio-doen�a: ... 914.3.1 Empregado(a)/Desempregado(a) 914.3.2 Trabalhador(a) Avulso(a) 935 -Aux�lio-doen�a 955.1 Perda da qualidade de segurado 965.2 Reabilita��o Profissional 975.3 Data do in�cio do pagamento 975.4 Valor do benef�cio 985.5 Documentos solicitados para requerer aux�lio-doen�a: ... 985.5.1 Segurado(a) Empregado(a)/Desempregado(a) 985.5.2 Segurado(a) Trabalhador(a) Avulso(a) 1005.5.3 Segurado(a) Empregado(a) Dom�stico(a) 1025.5.4 Contribuinte Individual e Facultativo (a) 1045.5.5 Segurado(a) Especial - Trabalhador(a) Rural 1066 - Aux�lio-doen�a acidentaria 1106.1- Valor do benef�cio 1116.2-Documento solicitado para requerer aux�lio doen�a acidentado 1116.3 - MANUAL DE INSTRU��ES PARA PREENCHIMENTO DA COMUNICA��O DE ACIDENTE DO TRABALHO - CAT. 1127 - Aux�lio-acidente _ 1387.1 Pagamento 1397.2 Car�ncia 1397.3 Valor do benef�cio 1398 - Aux�lio-reclus�o 1408.1 Dependentes 1408.2 Valor do benef�cio 1418.3 Documentos para pedir aux�lio reclus�o: 1418.3.1 Segurado(a) Empregado(a)/Desempregado(a) 1418.3.2 Segurado(a) Trabalhador(a) Avulso(a) 1448.3.3 Empregado(a) Dom�stico(a) 1478.3.4 Contribuinte Individual e Facultativo(a) 1498.3.5 Segurado(a) Especial - Trabalhador(a) Rural 1529 - Pens�o por morte ." 1569.1 Dependentes 1589.2 Pagamento 1589.3 Documentos para pedir pens�o por morte: 1599.3.1 Segurado(a) Aposentado(a) ou em Gozo de Outro Benef�cio -Dependente: Companheiro (a) 1599.3.2 Segurado(a) Aposentado(a) ou em Gozo de Outro Benef�cio -Dependente: Menor sob tutela - Enteado 1629.3.3 Segurado(a) Aposentado(a) ou em Gozo de Outro Benef�cio -Dependente: Esposo (a)/ Filhos 1659.3.4 Segurado(a) Aposentado(a) ou em Gozo de Outro Benef�cio -Dependente: Irm�o (�) 1679.3.5 Segurado(a) Aposentado(a) ou em Gozo de Outro Benef�cio -Dependente: Pais 1709.3.6 Dependentes: Companheiro(a) 1739.3.7 Contribuinte Individual e Facultativo(a) - Dependente: Irm�o(�) 1779.3.8 Contribuinte Individual e Facultativo (a) - Dependente: Pais 1809.3.9 Contribuinte Individual e Facultativo(a) - Dependente: Menorsob tutela - Enteado 1839.3.10 Contribuinte Individual e Facultativo (a) - Dependente: Esposo(a) - Filho (a) 1879.3.11 Empregado(a) Dom�stico(a) - Dependente:Companheiro (a).1909.3.12 Empregado(a) Dom�stico(a) - Dependente: Menor sob tutela -Enteado 1939.3.13 Empregado(a) Dom�stico(a) 1969.3.14 Empregado(a) Dom�stico(a) - Dependente: Irm�o (�) .... 1989.3.15 Empregado(a) Dom�stico(a) - Dependente: Pais 2019.3.16 Segurado(a) Empregado(a)/Desempregado(a) - Dependente:Companheiro(a) 2039.3.17 Segurado(a) Empregado(a)/Desempregado(a) - Dependente:Menor sob tutela - Enteado 2069.3.18 Segurado(a) Empregado(a)/Desempregado(a) - Dependente:Esposo(a) Filho (a) 2099.3.19 Segurado(a) Empregado(a)/Desempregado(a) - Dependente:Irm�o (�) 2119.3.20 Segurado(a) Empregado(a)/Desempregado(a) - Dependente:Pais 2149.3.21 Segurado(a) Especial - Trabalhador(a) Rural - Dependente:Pais 2179.3.22 Segurado(a) Especial - Trabalhador(a) Rural - Dependente:Menor sob tutela - Enteado 2229.3.23 Segurado(a) Especial - Trabalhador(a) Rural - Dependente:Esposo(a) Filho (a) 2279.3.24 Segurado(a) Especial - Trabalhador(a) Rural - Dependente:Esposo(a) Filho (a) 2319.3.25 Segurado(a) Especial - Trabalhador(a) Rural - Dependente:Pais 2369.3.26 Segurado(a) Trabalhador(a) Avulso(a) - Dependente:Companheiro(a) 2419.3.27 Segurado(a) Trabalhador(a) Avulso(a) - Dependente: Menorsob tutela - Enteado , 2449.3.28 Segurado(a) Trabalhador(a) Avulso(a) - Dependente: Esposo(a)Filho (a) 2479.3.29 Segurado(a) Trabalhador(a) Avulso(a) Dependente: Esposo(a)Filho (a) 2499.3.30 Segurado(a) Trabalhador(a) Avulso(a) - Dependente: Pais ..2529.3.31 Segurado(a) Empregado(a) - Dependente: Companheiro(a)..2559.3.32 Segurado(a) Trabalhador(a) Avulso(a) - Dependente: Esposo(a)Filho (a) 2589.3.33 Segurado(a) Especial -Trabalhador(a) Rural - Dependente:Companheiro (a) ) 26110 - Sal�rio-maternidade .. ...26610.1 Valor do benef�cio 26710.2 Documentos solicitados para requerer sal�rio-maternidade:26810.2.1 Segurada Empregada que adotar ou tiver a guarda judicial decrian�a com fins de ado��o 26810.2.2 Trabalhadora Avulsa 27010.2.3 Empregada Dom�stica 27210.3.1 Seguradas Contribuinte Individual e Facultativa 27410.2.1 Segurada Especial -Trabalhadora Rural 27711 - Sal�rio-fam�lia 28111.1 - Pagamento -. 28211.2 Valor do benef�cio 28211.3 Documento solicitados para pedir sal�rio-fam�lia 28312 - Benef�cio Assist�ncia! ao Idoso e ao Deficiente (benef�cioassistencial) 28412.1 Documento para pedir o benef�cio assistencial 28513 - Reabilita��o profissional (servi�o previdenci�rio) 38714 - Perfil Profissiogr�fico Previdenci�rio - PPP 28815 - Fator previdenci�rio 30015.1 TABELA DO IBGE EXPECTATIVA DE SOBREVIDA 30215.2 FATOR PREVIDENCI�RIO 2008 (TABELA IBGE 2006) ... 307PARTE I16 - Perda da qualidade de segurado 30817 - Tempo de contribui��o 30918 - Tabela do Per�odo Inicial de Contagem de Car�ncia 31119 - Acordos Internacionais 313PARTE II REVIS�O DE APOSENTADORIA1. S�MULA N� 2 TRF 4a REGI�O: .. ,. 3232. DA RMI NOS TERMOS DO ARTIGO 58 DO ATO DASDISPOSI��ES CONSTITUCIONAIS: 3263. ARTIGO 144 DA LEI 8.213/91 (BURACO NEGRO): 3334. ART. 74 DA LEI 8.213/91 3385. ARTIGO 21, � 3� DA LEI 8.880/94 3456. IRSM DE FEVEREIRO DE 1994 (39,67%): 3487. ARTIGO 26 DA LEI 8.870/94 3548. ARTIGO 29, � 5� DA LEI 8.213/91 3559. REVIS�ES DE BENEF�CIOS PREVIDENCI�RIOS PARA OS MESESDE JUNHO DE 2 997; JUNHO DE 2 999; JUNHO DE 2000 E JUNHO2001 35710 SISTEM�TICA DE C�LCULO DOS BENEF�CIOSPREVIDENCI�RIOS DESDE 1960 358l AUX�LIO-DOEN�A 3581.1 C�lculo do sal�rio-de-benef�cio: 3581.2 C�lculo da Renda Mensal Inicial: 3592. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 3602.1 C�lculo do sal�rio-de-benef�cio: 3602.2 C�lculo da Renda Mensal Inicial: 3613. PENS�O POR MORTE 3633.1 C�lculo do sal�rio-de-benef�cio: 3633.2 C�lculo da Renda Mensal Inicial: 3634. APOSENTADORIA POR IDADE 3644.1 C�lculo do sal�rio-de-benef�cio: 3644.2 C�lculo da Renda Mensal Inicial 3655. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI��O 3665.1 C�lculo do sal�rio-de-benef�cio: 367PARTE IIISERVIDOR P�BLICO Minist�rio do Planejamento1. Regra Geral para Aposentadoria 3712. Aposentadoria Volunt�ria 3723. Aposentadoria por Invalidez 3734. Aposentadoria Compuls�ria 3745. Regras de Transi��o para Aposentadoria 3745.1 Artigo 2� da Emenda Constitucional n� 41 de 2003: 3745.2 Artigo 6� da Emenda Constitucional 41, de 2003: 3765.3 Artigo 3� da Emenda 47, de 2005 3775.4 Emenda Constitucional N� 47 3775.5 Retroatividade a 31/12/2003 - emenda 41/03 3785.6 Constitui��o Federal de 1988 artigo 40 - Regra Geral: 3796. REGRAS GERAIS DE APOSENTADORIA (ARTIGO 40 DACONSTITUI��O FEDERAL) 3887. REGRA DE TRANSI��O PREVISTA NO ARTIGO 8�, CAPUT, DAEMENDA CONSTITUCIONAL N� 20/1998 C/C ARTIGO 3� DAEMENDA CONSTITUCIONAL N� 41/03 3848. REGRA DE TRANSI��O PREVISTA NO ANTIGO ARTIGO 8�, �1�, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N� 20/98 C/C ARTIGO3� DA EMENDA CONSTITUCIONAL N� 41/03 3849. REGRA DE TRANSI��O PREVISTA NO ARTIGO 2� DA EMENDACONSTITUCIONAL N� 41/03 38510. REGRA DO ARTIGO 6� DA EMENDA CONSTITUCIONAL N�41/2003 38611. REGRA DO ARTIGO 3� DA EMENDA CONSTITUCIONAL N�47, DE 05/07/2005 38612. APOSENTADORIA COMPULS�RIA 38713. ATUAIS SERVIDORES ATIVOS 38714. ATUAIS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS 38815. TRABALHADORES DO INSS 38916. FUTUROS PENSIONISTAS 38917. FUTUROS SERVIDORES... ..38918. Exemplo de C�lculo do Redutor e Ped�gio 39019. C�lculo do redutor: 39020. TABELAS PARA APLICA��O DOS �NDICES DE REDU��O..391PARTE IV PR�TICA PROCESSUAL1. REVIS�O DE BENEF�CIO PREVIDENCIARIO - �NDICES DEATUALIZA��O DOS 24 PRIMEIROS SAL�RIOS-DE-CONTRIBUI��O INTEGRANTES DO PER�ODO B�SICO DEC�LCULO NO REGIME ANTERIOR � LEI 8.213/91 (com DIBat� 04-10-1988) - OTN/ORTN 3932. Revis�o da RMI nos termos do art. 58 do ADCT. 3983. REVIS�O DE BENEF�CIO PREVIDENCIARIO - APLICA��O DOPERCENTUAL DE VARIA��O DO IRSM NA ATUALIZA��ODOS SAL�RIOS-DE-CONTRIBUI��O EM FEVEREIRO DE1994 4034 - Aposentadoria especial - concess�o de tempo especial, pelotempo trabalhado at� 20/11/98 4095. Revis�o da Data de In�cio de Pens�o Por Morte, falecimento queocorreu antes do advento da Lei 9.528, de 10-12-1997 4166. Revis�o de Benef�cio Previdenci�rio - Parcelas E �ndices deCorre��o do Sal�rio-de-Cqntribui��o 4167. REVIS�O DE BENEF�CIO PREVIDENCIARIO - LIMITA��O DOSAL�RIO-DE-BENEF�CIO E DA RENDA MENSAL INICIAL4268. REVIS�O DE BENEF�CIO PREVIDENCIARIO - SISTEM�TICADE CONVERS�O EM URVs 4329. CONCESS�O DE BENEF�CIO PREVIDENCIARIO (modelob�sico) 43910. AVERBA��O DE TEMPO DE SERVI�O RURAL (Regime deEconomia Familiar). - CONCESS�O ALTERNATIVA DEAPOSENTADORIA INTEGRAL OU PROPORCIONAL PORTEMPO DE SERVI�O E/OU CONTRIBUI��O - C�LCULO DOBENEF�CIO DE ACORDO COM A SISTEM�TICA ANTERIOR� LEI 9.876/99... ..44411. AVERBA��O DE TEMPO DE SERVI�O RURAL (Regime deEconomia Familiar) e CONVERS�O DE TEMPO DE SERVI�OESPECIAL EM TEMPO DE SERVI�O COMUM. - CONCESS�OALTERNATIVA DE APOSENTADORIA INTEGRAL OUPROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVI�O E/OUCONTRIBUI��O - C�LCULO DO BENEF�CIO DE ACORDOCOM A SISTEM�TICA ANTERIOR � LEI 9.876/99 45212. AVERBA��O DE TEMPO DE SERVI�O URBANO.CONCESS�O ALTERNATIVA DE APOSENTADORIAINTEGRAL OU PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVI�OE/OU CONTRIBUI��O - C�LCULO DO BENEF�CIO DEACORDO COM A SISTEM�TICA ANTERIOR � LEI 9.876/99". 46213. CONVERS�O DE TEMPO DE SERVI�O ESPECIAL EM TEMPODE SERVI�O COMUM. - CONCESS�O ALTERNATIVA DEAPOSENTADORIA INTEGRAL OU PROPORCIONAL PORTEMPO DE SERVI�O E/OU CONTRIBUI��O - C�LCULO DOBENEF�CIO DE ACORDO COM A SISTEM�TICA ANTERIORALEI 9.876/99 46914. A��O DE INDENIZA��O POR ACIDENTE DE TRABALHO 47715. A��O SUM�RIA DE ACIDENTE DO TRABALHO 48216. A��O ORDIN�RIA DE APOSENTADORIA POR IDADE... 48717. APOSENTADORIA POR IDADE - PERDA DA QUALIDADE DESEGURADO PARA EFEITO DE CAR�NCIA 49318. CONCESS�O DE APOSENTADORIA POR IDADE ATRABALHADOR RURAL (ART. 11, I, letra "a", IV e VII, da Lei8.213/91) 50019. CONCESS�O E/OU RESTABELECIMENTO DE AUX�LIO-DOEN�A ou, alternativamente, CONCESS�O E/OURESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA PORINVALIDEZ 50720. CONCESS�O DE BENEF�CIO ASSISTENCIAL - ART. 203, VDA CF/88 51321. CONCESS�O DE PENS�O POR MORTE (Reconhecimento dacondi��o de companheiro) 52022. CONCESS�O DE PENS�O POR MORTE A DEPENDENTEDESIGNADO 52723. CONCESS�O DE PENS�O POR MORTE A MENOR SOBGUARDA 533Tabela do Sal�rio M�nimo desde 1952 538Tabela dos Tetos Previdenci�rios desde 1990 540TABELA PARA CONVERS�O DE MOEDA 541A��O CAUTELAR INOMINADA 542A��O COMINAT�RIA PELO PROCEDIMENTO SUMARIO COMANTECIPA��O DE TUTELA 548A��O DE RETIFICA��O DE PROVENTOS DE APOSENTADORIAE COBRAN�A DE DIFEREN�A 555A��O DE REVIS�O DE BENEF�CIOS 567A��O DE RITO SUM�RIO, PARA REVIS�O DE DECIS�O DAJUNTA DE RECURSO DO INSS 595A��O DECLARAT�RIA DE TEMPO DE SERVI�O CUMULADACOM REVISIONAL DE PROVENTO 599A��O DECLARAT�RIA DE TEMPO DE SERVI�O 608A��O ORDIN�RIA COM PEDIDO DE ANTECIPA��O DA TUTELA616A��O ORDIN�RIA DE BENEFICIO PREVIDENCI�RIO 624A��O ORDIN�RIA DE COBRAN�A 628A��O ORDIN�RIA DE PENS�O POR MORTE 634A��O ORDIN�RIA DE REAJUSTE DE BENEF�CIOS 637A��O ORDIN�RIA DE RESCIS�O DE APOSENTADORIAS .646A��O ORDIN�RIA DE REVIS�O DE PENS�O PREVIDENCI�RIACUMULADA COM PAGAMENTO E ATUALIZA��O DEATRASADOS 653A��O ORDIN�RIA DE REVIS�O DE PENS�O PREVIDENCI�RIACUMULADA COM PEDIDO DE PAGAMENTO E ATUALIZA���O DE ATRASADOS 659A��O ORDIN�RIA DE REVIS�O DE PENS�O 666A��O ORDIN�RIA EXTENSIVA DE DIREITOS � REPOSI��ODOS �NDICES DE SOLDO PMPR... ...673A��O ORDIN�RIA PARA CONCESS�O DE APOSENTADORIAPOR TEMPO DE SERVI�O 690A��O PELO RITO ORDIN�RIO ." 695A��O RESCIS�RIA 710A��O REVISIONAL DA RENDA MENSAL DE BENEF�CIOCUMULADA COM PEDIDO DE CORRE��O 727ALVAR� JUDICIAL 732APELA��O - REVISIONAL DE APOSENTADORIA 734CONCESS�O DE AUX�LIO-ACIDENTE..., 738CONTESTA��O - REVISIONAL DE APOSENTADORIA 741HOMOLOGA��O JUDICIAL 745JUSTIFICA��O ADMINISTRATIVA 751JUSTIFICA��O JUDICIAL 756JUSTIFICAT�RIA - PENS�O MILITAR - EX-COMBATENTE...758MANDADO DE SEGURAN�A - I 760MANDADO DE SEGURAN�A -II 772MANDADO DE SEGURAN�A III - 783MANDADO DE SEGURAN�A PREVENTIVO - I 791MANDADO DE SEGURAN�A PREVENTIVO - II 801MANDADO DE SEGURAN�A - IV 812REVISIONAL DE APOSENTADORIA 818REVISIONAL DE APOSENTADORIA IMPUGNA��O �CONTESTA��O 824A��o: REVISIONAL DE APOSENTADORIA - IMPUGNA��O 824REVISIONAL DE APOSENTADORIA 833REVISIONAL DE BENEF�CIOS - CONTESTA��O 841REVISIONAL DE BENEF�CIOS 845TUTELA ANTECIPADA - LES�O POR ESFOR�O REPETITIVO -PERDA LABORATIVA. ...851
�ratica penal �pr�tica forense penal guilherme de souza nucci �contraven��es penais 2011 �	Jos� dos Santos Carvalho Filho � �Manual de Direito Administrativo� |Helio zaguetto gama [14:22:48] Anne Lise Correa: Super Revis�o - Doutrina Para Concursos E Oab - 2012 zulmar fachin zeno veloso zanela de pietro zambitte zaffaroni zafaroni yussef said cahalli yussef said cahali yussef yusef cahali www.google www.concurso essa.com.br www.apostilapreparatoriaparaconcursoibama wladmecum Em caso de diverg�ncia de pre�os no site, o valor v�lido � o do carrinho de compras.
1. Manual pr�tico de invent�rios e partilhas - 10� edi��o 20142. Como passar em concursos da CESPE - 4� Ed - 8.000 Quest�es Comentadas - 4� edi��o 20143. Revisional de Financiamentos de Ve�culos e Outros Contratos Banc�rios 4. Dos Alimentos - 8� edi��o 20135. Pr�tica forense - 1� edi��o 2012
Previd�ncia dos servidores p�blicos - 1� edi��o 2013de R$ 60,00R$ 52,00Manual pr�tico dos benef�cios previdenci�rios e assistenciais - 2� edi��o 2013de R$ 98,00R$ 78,40Curso de direito previdenci�rio - 18� edi��o 2013de R$ 119,00R$ 95,20Quero me aposentar - 3� edi��o 2013de R$ 25,00R$ 23,90

References: ARTIGO 58
 ARTIGO 144
 ARTIGO 21
 ARTIGO 26
 ARTIGO 29
 Artigo 2
 Artigo 6
 Artigo 3
 artigo 40
 ARTIGO 8
 ARTIGO 3
 ARTIGO 8
 ARTIGO3
 ARTIGO 2
 ARTIGO 6
 ARTIGO 3