Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11063174/paragrafo-2-artigo-2-da-lei-n-10520-de-17-de-julho-de-2002
Timestamp: 2019-09-21 11:41:07+00:00

Document:
Art. 2, § 2 da Lei 10520/02
Modelos e peças (0)Diários (161)Legislação (3)Definições (0)
Protocolo n. 0023257-17.2019.8.16.6000 - 11/09/2019 do TJPR
artigo 46 da Lei Estadual nº 15.608/2007, no artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, §2º, da Lei Federal nº 10.520/2002... e seis reais e quarenta centavos). V. Com fulcro no artigo 118, inciso II, …
Página 57 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 11 de Setembro de 2019
18, inciso I, §1º, no artigo 46 da Lei Estadual nº 15.608/2007, no artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, §2º, da Lei... com o disposto no artigo 4° e 17 da Lei estadual nº 15.608/2007. VALOR: …
Protocolo n. 0037516-17.2019.8.16.6000 - 05/09/2019 do TJPR
único e artigo 2º, § 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002, assim como no Decreto Estadual nº 4.880/2001, INSTAURE... Orçamentárias (Lei nº 19.593 de 12 de julho de 2018) e com a Lei Orçamentária Anual …
Página 51 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 5 de Setembro de 2019
46 da Lei Estadual nº 15.608/2007, no artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, §2º, da Lei Federal nº 10.520/2002... de empreitada por preço global, em conformidade com o disposto no artigo 4° e 17 …
Protocolo n. 0026644-40.2019.8.16.6000 - 09/08/2019 do TJPR
Estadual nº 15.608/2007, no artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, §2º, da Lei Federal nº 10.520/2002, assim como no... nº 19.593 de 12 de julho de 2018) e com a Lei Orçamentária Anual para 2019 (L……
Página 43 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 9 de Agosto de 2019
, e no artigo 46 da Lei Estadual nº 15.608/2007, no artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, §2º, da Lei Federal nº... de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 19.593 de 12 de julho de 2018) e com a Lei …
Protocolo n. 0013398-11.2018.8.16.6000 - 05/07/2019 do TJPR
artigo 18, inciso I, §1º, e no artigo 46 da Lei Estadual nº 15.608/2007, no artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, §2º..., da Lei Federal nº 10.520/2002, assim como no Decreto Estadual nº …
Protocolo n. 0062631-74.2018.8.16.6000 - 05/07/2019 do TJPR
Estadual nº 15.608/2007, no artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, §2º, da Lei Federal nº 10.520/2002, assim como no... 19.593 de 12 de julho de 2018) e com a Lei Orçamentária Anual para 2019 (Lei …
Página 97 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 5 de Julho de 2019
, parágrafo único e artigo 2º, §2º, da Lei Federal nº 10.520/2002, assim como no Decreto Estadual nº 4.880/2001, INSTAURE... nº 19.593 de 12 de julho de 2018) e com a Lei Orçamentária Anual para …
Página 98 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 5 de Julho de 2019
15.608/2007, no artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, §2º, da Lei Federal nº 10.520/2002, assim como no Decreto Estadual nº... de julho de 2018) e com a Lei Orçamentária Anual para 2019 (Lei nº …

References: artigo 46
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 118
 artigo 46
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 4
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 4
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 artigo 46
 artigo 1
 artigo 2

artigo 18
 artigo 46
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 artigo 2
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 2