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Timestamp: 2020-04-04 19:09:15+00:00

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LICITAÇÕES14,095
EDITAIS4,855
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6022.2018/0004605-3 Int.: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB. Ass.: Dispensa Licitação  Contratação Direta para Aquisição de Materiais Hidráulicos. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATAJ (doc. SEI nº 011830068), que acolho como razão de decidir, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/20
6025.2018/0002796-9 Int.: EEC Engenharia e Construções Ltda. Ass.: Aditamento de serviços  Redução de Valor  Carta Contrato nº 094/SIURB/NMPME/2018  Execução dos serviços gerais de manutenção na Casa de Cultura Campo Limpo, situada à Rua Aroaldo de Azevedo, nº 100  São Paulo/SP, com a utilização da ATA de RP nº 007/SMSO/2017. Despacho : I - Face aos elementos constantes
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-193 SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS ENDERECO: PCA DA REPUBLICA, 154 PROCESSOS DA UNIDADE SIURB/PROJ/GV 2018-0.065.970-5 CARLOS ROBERTO FARGETTI DOCUMENTAL RETIRADA A "CERTIDAO DE DIRETRIZES HIDRAULICAS E FAIXAS NAO EDIFICAVEIS" PELO INTERESSADO, O PROCESSO PODERA
6022.2018/0004815-3 Int.: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB. Ass.: Dispensa Licitação  Contratação Direta para Aquisição de Materiais para Sanitários. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATAJ (doc. SEI nº 011832823), que acolho como razão de decidir, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.
FÉRIAS DEFERIDAS RF	Nome	Cargo	Exercício	Quantidade	A partir de 5151155/3	ROBERTA MARIA B. S. GROKE	COORD. DE PROJETOS	2018	15	15/10/2018 5201667/4	MARIA AMELIA CUNHA	ENC. DE EQUIPE	2018	15	31/10/2018 5376238/1	IUAO TOMINAGA	COORD. DE PROJETOS	2018	15	15/10/2018 5392080/3	ROSANGELA V. DA C. SARTORELLI	CHEFE DE ASSES. TECNICA II	2017	15	01/10/2018 5816467/2	LEVI A. SAMPAIO	COORD.
6022.2018/0004173-6 Retificação da publicação do DOC de 17/10/18  página 025. ONDE SE LÊ: ... dotação orçamentária n° 20.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 LEIA-SE: ... dotação orçamentária n° 22.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00
6022.2018/0004636-3 Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB / São Paulo Obras - SPObras Objeto: Chamamento Público nº 001/2018 - SIURB. D E S P A C H O: I  À vista das manifestações contidas no presente, em especial do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 011688625), cujos fundamentos acolho e adoto como razão de decidir,
6022.2018/0003148-0 DESPACHO: I - Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2.007 , Decreto nº 52.087 de 18/01/11, Portaria nº 08/SIURB/2016, bem como Portaria nº 002/SMSO-G de 13/01/2017, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento abaixo relacionado, referente ao período de 26 a 28/09/2018. Adiantamentos 6022.2018/0003148-0
6022.2018/0001085-7 Ass.: Mathesis Engenharia e Construção Ltda. Despacho: I  Face aos elementos constantes destes autos, especialmente da manifestação da ATAJ, e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que acolho, com fundamento na Lei nº 13.278/02 e de acordo com o artigo 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a pr
6022.2018/0004173-6 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB ASSUNTO: Aquisição de certificados digitais A3 em Token do tipo e-CPF  Dispensa de Licitação D E S P A C H O: I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente, notadamente as manifestações das Divisões Administrativa e Financeira, do Departamento de Administração e Fin
2016-0.231.712-3 Ass.: Desapropriação  Requalificação da Av. Santo Amaro - Boulevard Santo Amaro. D E S P A C H O: I - Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 162/166, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R
2016-0.231.715-8 Ass.: Desapropriação  Requalificação da Av. Santo Amaro - Boulevard Santo Amaro. D E S P A C H O I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 142/146, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$
2016-0.231.680-1 Ass.: Desapropriação  Requalificação da Av. Santo Amaro - Boulevard Santo Amaro. D E S P A C H O I - Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 247/251, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R
6022.2018/0001850-5 DESPACHO: I - Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2.007 , Decreto nº 52.087 de 18/01/11, Portaria nº 08/SIURB/2016, bem como Portaria nº 002/SMSO-G de 13/01/2017, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento abaixo relacionado, referente ao período de 01 a 30/09/2018. Adiantamentos 6022.2018/0001848-3
Chamamento Público para doações de bens e serviços à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB e/ou à São Paulo Obras – SPObras, necessários à implantação de um Laboratório BIM – LaBIM, para o desenvolvimento de ações destinadas à implantação de uma nova metodologia de gestão e desenvolvimento de empreendimentos através de processos e ferramentas BIM – Building Information Mod
SUBSTITUIÇÃO Portaria 041/2018 - SIURB DAF-DGP  RF: 806.962.0, BARBARA DE ALMEIDA COELHO, Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, COMISSIONADO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO, Ref. DAS-14, do Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana - CONVIAS, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, e
6022.2018/0004688-6 Assunto: Aprovação e Publicação da revisão da Instrução de Reparação - IR - 01/2018. D E S P A C H O: I - À vista das informações contidas no relatório da Comissão de Normas de Pavimentação (011532826), constituída através da Portaria nº 018/SMSO-G/2017 (011534285), APROVO a IR - 01/2018 - "Instrução de Reparação de Pavimentos Flexíveis Danificados por A
7910.2018/0000507-1 Int.: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB / SPObras Ref.: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018  Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projeto executivo de estrutura e execução das obras de implantação do DESCOMPLICA SP - Unidade Campo Limpo - Adjudicação e Contratação. D E S P A C H O: I - À vis
7910.2018/0000460-1 Assunto: Serviços de remoção de posteamento na obra do Corredor Itaquera I - Trecho B. Ref.: Contrato nº 045/SIURB/13 - EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO EMPREENDIMENTO 4  CORREDOR LESTE - ITAQUERA. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes nestes autos de processo, em especial as manifestações d
6022.2016/0000382-2 Interessado: Jofege Pavimentação e Construção Ltda. Assunto: Débito de Exercícios anteriores-Contrato 47/SIURB/16-ATA de RP n.º 28/SMSP/GOGEL/2014 I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta doc. sei n.º 2523535 e da Assessoria Técnica e Jurídica doc. sei n.º 011552737 nos termos do artigo 3.
7910.2018/0000448-2 Assunto: Serviços de remoção de posteamento na obra do Corredor Itaquera I - Trecho A. Ref.: Contrato nº 045/SIURB/13 - EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO EMPREENDIMENTO 4  CORREDOR LESTE - ITAQUERA. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes nestes autos de processo, em especial as manifestações d
6022.2018/0004115-9 Int.: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB Ass.: Homologação  Cotação Eletrônica nº 006/2018/SIURB - Aquisição de materiais elétricos. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação das Assessorias Técnica e Jurídica desta Pasta, às fls. retro, nos termos do disposto no art. 43, inciso VI, da
7910.2018/0000354-0 Assunto: Serviços de remoção de posteamento na obra do Corredor Itaquera I . Ref.: Contrato nº 045/SIURB/13 - EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO EMPREENDIMENTO 4  CORREDOR LESTE - ITAQUERA. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes nestes autos de processo, em especial as manifestações de SIURB/DAF
6022.2016/0000360-1 Interessado: Editora PSE LTDA. Assunto: Débito de exercícios anteriores-Pagamento da assinatura anual de 2016 da revista Construção Mercado I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta doc. sei n.º 3769073 e da Assessoria Técnica e Jurídica doc. sei n.º 011550546, nos termos do artigo 3.º do D
2014-0.345.778-2 Int.: Construtora Cronacon Ltda. Ass.:	Prorrogação de Prazo - Contrato nº 148/SIURB/2014 Execução de obras e serviços, para construção de centros de educação infantil - CEI e escolas municipais de educação infantil - EMEI, com estrutura em concreto armado pré- moldado, no Município de São Paulo - Lote 1. D E S P A C H
2013-0.213.636-0 São Paulo Obras  SP Obras. Desapropriação  Prolongamento da Avenida Chucri Zaidan até Avenida João Dias. D E S P A C H O:Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 153/155, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor
SUBSTITUIÇÕES Portaria 038/2018 - SIURB DAF-DGP  RF: 752.300.9, MARIA JEZILDA DE MEDEIROS FONTANA, Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, Ref. QEAG-6, EFETIVO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO, Ref. DAS-14, do Departamento de Projetos de Infraestrutura Urbana - PROJ, da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Assunto: Tabela de Custos de Serviços de Infraestrutura Urbana  Data-Base Julho/18, com e sem desoneração DESPACHO Em atendimento a Lei No 13161/15 de 31/08/15 que alterou a alíquota sobre o valor da receita bruta para 4,5% nas atividades dos grupos 42 e 43 da CNAE 2.0, foi elaborada a Tabela de Custos Unitários dos Serviços de Infraestrutura Urbana para a data-base Julho/18,
2013-0.211.385-9 Int.: São Paulo Obras  SP Obras. Ass.: Desapropriação  Prolongamento da Avenida Chucri Zaidan até Av. João Dias. D E S P A C H O: I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 150/152, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenh
2018-9.135.796-0 INT.:	Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB ASS.:	Averiguação Preliminar para apuração de irregularidades- Despacho D E S P A C H O: I - À vista dos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação da Comissão de Apuração Preliminar constituída pela Portaria nº 029/SIURB-G/2018, que acolho, determino o ARQUIVAMENTO do prese
2013-0.227.543-3 Int.: São Paulo Obras  SP Obras. Ass.: Desapropriação  Prolongamento da Avenida Chucri Zaidan até Av. João Dias. D E S P A C H O: I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 196/198, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenh
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. PROCESSO: 6022.2017/0000770-6 (PROC. ORIG. Nº 2011-0.345.701-9). ADITAMENTO: 015/184/SIURB/11/2018. CONTRATO ADITADO: 184/SIURB/11. CONTRATADA – CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO – GALVÃO ENGENHARIA – ROMA. OBJETO - EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JORNALIST
6022.2017/0000164-3 Construtora Itajaí Ltda. Despesas de exercícios anteriores-Ata de RP 10/SIURB/14- Carta Contrato n.º 164/NMPME/SIURB/12- Execução de Serviços gerais de manutenção na Casa da Cultura de Guaianases. D E S P A C H O:À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta doc. sei n.º 4214747e da Assessoria Técnic
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB . EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. PROCESSO N° 2017-0.166.022-5. Aditamento 001/026/SIURB/18/2018. Contrato Aditado 026/SIURB/2018. CONTRATADA – EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, SITUADA NA RUA VIEIRA
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. PROCESSO: 6031.2016/0000095-4. ADITAMENTO 002/011/SIURB/18/2018. CONTRATO ADITADO – 011/SIURB/18. CONTRATADA – ENGEFIG ENGENHARIA LTDA. OBJETO – ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO PARA A GALERIA LOCALIZADA NA AV.
6016.2018/0015883-5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Despacho Autorizatório:Face aos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação da Coordenadoria do NMPME (011377425), bem como da ATAJ (011609307 e 011654612), e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que acolho, com fundamento na Lei n
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2018-1-188 SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS ENDERECO: . 2018-0.018.185-6 MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A SOLICITO O COMPARECIMENTO DO INTERESSADO A ESTA DIVISAO DE PROJETOS DE PAVIMENTACAO - PROJ 1 PARA ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO PROJETO DE PAVIMENTACAO. O PRAZO PARA ATENDIMENTO DO P
6022.2018/0004227-9 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Despacho Autorizatório:À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação exarada por ATAJ em doc. SEI nº 011690772, AUTORIZO a RETIFICAÇÃO do despacho constante no doc. SEI nº 011457973, para fazer constar a correta descrição dos itens a serem adquiridos
6022.2018/0003840-9 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA DESPACHO:Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2.007 e Portaria nº 002/SMSO-G de 13/01/2017, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento abaixo relacionado, referente ao período de 10 a 12/09/2018. Adiantamentos 6022.2018/0003
6027.2017/0000956-0 Abertura de Licitação na Modalidade Convite Licitação para a contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-profissionais para a elaboração do projeto estrutural de madeira da Escola de Marcenaria, Parque Anhanguera, situado na Avenida Fortunata Tadeil Natucci, 100  SUB / PR. D E S P A C H O:Em face dos elementos constantes do processo, especial
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB . EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. PROCESSO N° 2009-0.109.893-7. Aditamento 020/064/SIURB/12/2018. Contrato Aditado 064/SIURB/12. CONTRATADA – ENGEBRÁS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA EMEF PERIMETRAL II – SETOR 8302, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRA
Comunicado A Coordenação de Estágio da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana e Obras, conforme Portaria 006/SMG/09, divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS no período de 1/9/18 a 30/9/18 NOME	RG	PERÍODO DE ESTÁGIO	INSTITUIÇÃO DE ENSINO	CURSO	DATA DE ADITAMENTO CAETANO SANGLADE CONSENTINO	42.421.080-0	20/9/17 A 19/9/18	USP	ARQUITETURA E URBANI
PORTARIA Nº 034/SIURB G/2018 O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando a necessidade de alcançar maior eficiência e controle dos convênios, cooperações e parcerias a serem celebrados por esta Pasta, RESOLVE: Art.1º - Constituir Comissão Especial, destinada especialmente para tratar dos assuntos
2015-0.249.067-2 Roldão Auto Serviço Com. De Alimentos Ltda. Devolução da Caução  P.A.  2011-0.231.521-0. D E S P A C H O:À vista dos elementos constantes destes autos, especialmente da manifestação da ATAJ às fls. retro, que acolho, e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a devolução da caução efetivada para garantia nos autos nº 2011-0.231
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. Publicação por Omissão PROCESSO: 2010-0.122.526-7. ADITAMENTO: 016/054/SIURB/11/2018. CONTRATO ADITADO: 054/SIURB/11. CONTRATADA – CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO – GALVÃO ENGENHARIA. OBJETO - EXECUÇÃO DO SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA SENA MADUREIRA COM A AVENIDA RICARDO JAFE
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. Publicação por Omissão PROCESSO: 2008-0.178.324-7. ADITAMENTO 018/018/SIURB/11/2018. CONTRATO ADITADO – 018/SIURB/11. CONTRATADA – CONSÓRCIO PONTAL LESTE. OBJETO – EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROLONGAMENTO DA RADIAL LESTE, INCLUINDO VIADUTO GUAIANAZES, PONTILHÕES, INTERLIGAÇÕES
6022.2018/0004227-9 DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATAJ (doc. SEI nº 011456976), que acolho como razão de decidir, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que, com fundamentado no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02, no Decreto 44.279/03 e Decreto nº 54.
6016.2018/0015974-2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Despacho Autorizatório:Face aos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação da Coordenadoria do NMPME (011405505), bem como da ATAJ (011449856 e 011459493), e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que acolho, com fundamento na Lei
6016.2018/0015848-7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Despacho Autorizatório:Face aos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação da Coordenadoria do NMPME (011375802), bem como da ATAJ (011452376 e 011465073), e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que acolho, com fundamento na Lei
6016.2018/0015876-2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Despacho Autorizatório:Face aos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação da Coordenadoria do NMPME (011376376), bem como da ATAJ (011456057 e 011466782), e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que acolho, com fundamento na Lei
6016.2018/0015970-0 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Despacho Autorizatório:Face aos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação da Coordenadoria do NMPME (011245651), bem como da ATAJ (011420180 e 011436602), e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que acolho, com fundamento na Lei
6016.2018/0015882-7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Despacho Autorizatório:Face aos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação da Coordenadoria do NMPME (011374847), bem como da ATAJ (011432810 e 011437991), e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que acolho, com fundamento na Lei n
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA 811.844.2/3	GIAN GALDINO DA SILVA	1º	25/09/2018 GRATIFICAÇÃO DE GABINETE Concedida nos termos do artigo 100 da Lei nº 8.989/79: Registro/Vínculo	Nome	Percentual Base de Cálculo	A partir de: 854.931.1/1	ADELSON ROSENBERG COELHO	30% DA-15	26
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-183 SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS ENDERECO: PCA DA REPUBLICA, 154 PROCESSOS DA UNIDADE SIURB/PROJ/GV 2018-0.018.210-0 JULIANA DOS SANTOS VOLTAN COSTA DOCUMENTAL RETIRADA A "CERTIDAO DE DIRETRIZES HIDRAULICAS E FAIXAS NAO EDIFICAVEIS" PELO INTERESSADO, O PROCESSO
6018.2017/0011217-6 Ass.: Rerratificação do Despacho de abertura de licitação na Modalidade Convite Ref.: Licitação para a contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração do projeto executivo de arquitetura, estrutura, elétrica, hidráulica e ar condicionado para o CER Carrão. D E S P A C H O: I - À vista dos elementos constantes do pres
6022.2018/0003055-6 Ass.: Abertura de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Ref.: Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de Projeto Executivo de canalização do Córrego Tanquinho, junto ao Condominio Palmares  PR/CS. D E S P A C H O: I - Em face dos elementos constantes do processo, especialmente da manifestação
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB . EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. Publicação por Omissão PROCESSO: 2011-0.133.214-6 ADITAMENTO 005/079/SIURB/16/2018. CONTRATO ADITADO – 079/SIURB/16. CONTRATADA – CONSÓRCIO FBS – LOPES KALIL. OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E INFANTIL,
APOSENTADORIA Deferida, ao servidor abaixo: 603.835.2/1 MARIA DO CARMO DOS SANTOS LIMA, proc.SEI 6022.2018/0004576-6, Título 022/18-SIURB, Cargo: Assistente de Gestão de Politicas Públicas, N-II, CAT 01  Ref.: M-11  EFETIVO Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05. Obse
2017-0.069.905-5 Ass.:	Rerratificação do despacho de abertura de licitação Ref.: Licitação para contratação do projeto básico da drenagem do entorno do Parque Municipal do Laguinho  Jacques Cousteau, desviando parte das águas que adentram ao parque de forma a atenuar os efeitos das cheias dentro e fora do pa
6022.2018/0004023-3 I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATAJ, que acolho, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.095.869/0001-18, para renovação das Li
2015-0.323.969-8 Temafe Engenharia e Construções Ltda. Ata de RP n.º 26/SIURB/2014-Carta Contrato n.º 199/SIURB/NMPME/2015. Débito de exercícios anteriores. Pagamento de reajuste das medições no período de 13/10/2015 a 11/12/2015, referente a execução de serviços gerais de manutenção no CEU Parque São Carlos. D E S P A C H O:À vista dos elementos que instruem o presente p
2016-0.227.110-7 SEC Sociedade de Engenharia e Construções Ltda. Contrato n.º 24/SIURB/2013. Débito de exercícios anteriores. Pagamento de reajuste da medição no período de 17/09/2015 a 31/12/2015, referente a execução de serviços e obras na CEI Jardim Macedônia. D E S P A C H O:À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil
2016-0.015.374-3 Temafe Engenharia e Construções Ltda. Ata de RP n.º 26/SIURB/2014-Carta Contrato n.º 210/SIURB/NMPME/2015. Débito de exercícios anteriores. Pagamento de reajuste da medição no período de 25/11/2015 a 24/12/2015, referente a execução de serviços gerais de manutenção na Central de Abastecimento Leste- Fase 1. D E S P A C H O:À vista dos elementos que inst
2017-0.166.022-5 EEC Engenharia e Construções Ltda. Prorrogação do Prazo Contratual – Contrato nº 026/SIURB/2018 – Execução dos serviços e obras complementares para a conclusão da obra da Casa da Mulher Brasileira. D E S P A C H O:Face aos elementos constantes destes autos, especialmente da manifestação da ATAJ, que acolho, com fundamento na Lei nº 13.278/02 e de acordo com o art
2017-0.009.094-8 LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Despesas de Exercícios Anteriores  Elaboração de projeto executivo e execução das obras complementares dos corpos artísticos e praça junto à Rua Formosa  Complexo Praça as Artes. D E S P A C H O:À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta às fls. 212 e da AT
2017-0.009.044-1 BASFER CONSTRUTORA LTDA. Despesas de exercícios anteriores  Elaboração de projeto executivo execução das obras complementares dos corpos artísticos e praça junto á Rua Formosa  Complexo Praça das Artes. D E S P A C H O:À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta às fls. 199 e da ATAJ (200/201), no
QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR Opções formalizadas no termos do artigo 55, 56 e 58 da Lei nº 14.591/07 à vista do estabelecido no artigo 45 da Lei nº 16.414/16: Especialista em Desenvolvimento Urbano Registro	Vínc.	Nome	Nível	Cat.	Referência	partir de 184.396.6	4	RENATO SATRIANO	II	5	S-10	1/10/17 QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEO
Processo Eletrônico nº 6022.2017/0000068-0 GN  Gerenciamento Nacional de Transportes e Serviços Gerais Ltda. Contrato nº 001/SIURB/2013 - Prorrogação de Prazo e Redução de Frota D E S P A C H O: I - Em face dos elementos constantes destes autos, especialmente da manifestação do Núcleo Técnico Administrativo - NTA doc. Sei 4516557 e da Coordenadoria das Assessorias Técnica e Ju
Processo Eletrônico nº 6022.2017/0000767-6 Int.: Consórcio Ligação Imigrantes (OAS/CETENCO) Ass.: Replanilhamento Contratual Ref.: Contrato nº 181/SIURB/11 – Execução das obras e serviços do prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho, da Av. Lino de Moraes Leme até a Rodovia dos Imigrantes – Lote 1. DESPACHO: Em face dos elementos constantes destes autos, especialmente da m
Processo Eletrônico nº 6022.2016/0000096-3 Ref.: Contrato nº 049/SIURB/2016 ?Contratada: São Paulo Obras - SPObras Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico no âmbito do Termo de Cooperação Técnica e estratégica entre a São Paulo Obras - SPObras e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB (atual SMSO). D E S P A C H O: À vista dos elementos constantes
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL RF.: 627.223.1 - FRANCISCO ROBERTO ASSALI TEIXEIRA	proc. 1991-0.045.430-3 DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no proc. 2010-0.254.154-5, o pedido da desaverbação do tempo de serviço correspondente ao período de 19/4/78 a 15/10/88, conforme despacho publicado no DOM de 21/1/92, que averbou o tempo de 08 anos, 05
6022.2018/0004323-2 Ass.: Substituição de Caução  Troca de Seguradora  Contrato nº 043/SIURB/15. I - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente a manifestação da ATAJ (doc SEI nº 011286686), que acolho como razão de decidir, e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93 e
6022.2018/0003698-8 DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATAJ, que acolho como razão de decidir, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que, com fundamentado no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02, no Decreto 44.279/03 e Decreto nº 54.102/2013, HOMOLOGO a co
2015-0.246.417-5 TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ATA DE RP Nº 026/SIURB/2014 – Manutenção na Central de Abastecimento Leste – Fase 2. D E S P A C H O:À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta às fls. 261 e da ATAJ (262/263), nos termos do artigo 3.º do Decreto n.º 57.630/17, no uso das atribuições legais, RECON
2015.0.178.062-6 Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda. Despesas de exercícios anteriores-Carta Contrato n.º 193/SIURB/NMPME/2015-Pagamento referente a parcela de medição no período de 24/10 a 31/12/15, que visa a execução dos serviços gerais de manutenção, preventiva, corretiva, reparações no Prédio da Supervisão Geral de Abastecimento. D E S P A C H O:À vista das inf
2015-0.228.753-2 Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda. Debito de exercícios anteriores-Carta Contrato n.º 206/SIURB/NMPME/2015. Pagamento de reajuste da medição no período de 24/10 a 31/12/2015, referente a execução de serviços de manutenção na EMEF Prefeito José Carlos de Figueiredo Ferraz-Jardim Nordeste. D E S P A C H O:À vista dos elementos que instruem o presente process
2016-0.045.159-0 Desapropriação  Requalificação da Av. Santo Amaro  Boulevard Santo Amaro. DESPACHO	:Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 308/311, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor total de R$ 166.289,25 (cento e sesse
2016-0.060.405-2 Referência: Desapropriação  Requalificação da Av. Santo Amaro  Boulevard Santo Amaro.
2013-0.013.889-7 São Paulo Obras  SP Obras. Desapropriação  Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho  Pq Linear. D E S P A C H O: I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 132/134, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empen
2009-0.109.893-7 ENGEBRÁS Construções e Empreendimento Ltda. Prorrogação de Prazo e Redução de valor Contrato nº 064/SIURB/12 - Execução de serviços e obras para construção da EMEF Perimetral II – Setor 8302, situada na Rua Avenida Perimetral II – Vila Andrade – Paraisópolis - SP/CL. D E S P A C H O:Em face dos elementos constantes destes autos, especialmente da manifestação d
2013-0.240.887-5 Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Dispensa Licitação  Contratação Direta para Prestação de Serviços Técnico-profissionais para elaboração do projeto executivo complementar de ar condicionado e ventilação mecânica para o Laboratório de Zoonoses e Doenças Transmitidas por Vetores do CCZ. D E S P A C H O:À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA 812.138.9/1	ELIANE DE SOUSA CARDOSO	1º	21/09/2018
SEI 6022-2018/0004468-9 - DISPENSA DE PONTO À vista dos elementos constantes do presente (documentos SEI nºs. 011281875; 011282033 e 011282124) e com base no artigo 46 da Lei nº 8989/79, regulamentada pelo Decreto nº 48.743/2007, art. 2º § 1º, AUTORIZO o afastamento do servidor LUIZ RICARDO SANTORO, RF. 757.065.1/5, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vanta
6022.2018/0004082-9 Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB. Dispensa Licitação  Contratação Direta para Aquisição de Torneiras. D E S P A C H O: I - I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATAJ, que acolho como razão de decidir, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que, com fundamentado no artigo
6018.2017/0011217-6 Ass.: Abertura de Licitação na Modalidade Convite Ref.: Licitação para a contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração do projeto executivo de arquitetura, estrutura, hidráulica e ar condicionado para o CER Carrão. D E S P A C H O: I - Em face dos elementos constantes do processo, especialmente da manifestação da As
6022.2018/0004074-8 Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB. Dispensa Licitação  Contratação Direta para Aquisição de Lâmpadas. Despacho : I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATAJ, que acolho como razão de decidir, e pela competência a mim delegada
6022.2018/0001848-3 DESPACHO:Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2.007 , Decreto nº 52.087 de 18/01/11, Portaria nº 08/SIURB/2016, bem como Portaria nº 002/SMSO-G de 13/01/2017, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento abaixo relacionado, referente ao período de 01 a 31/08/2018. Adiantamentos 6022.2018/0001848-3 Ademir
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2018-1-176 SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS ENDERECO: . 2018-0.057.209-0 CONDOMINIO BERNINI EMPRESARIAL SOLICITO O COMPARECIMENTO DO INTERESSADO A ESTA DIVISAO DE PROJETOS DE PAVIMENTACAO - PROJ 1 PARA ENTENDIMENTOS/ORIENTACOES REFERENTES AOS SERVICOS DE RECOMPOSICAO DO PAVIMENTO. NO CASO
6022.2018/0004328-3 SIURB/OBRAS - Superintendência de Obras Viárias Considerando a manifestação da Equipe Técnica OBRAS 1 DOC SEI 011202258, quanto a conclusão das obras de recuperação e condição de habitabilidade do imóvel situado à Rua Canatiar nº 110, Vila Mazzei- que acolho, fica a partir desta data declarada a Desinterdição do imóvel.
2018-0.135.796-0 Int.: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras  SIURB. Ass.: Apuração- Desentranhamento irregular de certidão de processo administrativo- Solicitação de prorrogação de prazo. D E S P A C H O: I - Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls., DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo por m
6022.2018/0004330-5 SIURB/OBRAS - Superintendência de Obras Viárias Considerando a manifestação da Equipe Técnica OBRAS 1 DOC SEI011202590, quanto a conclusão das obras de recuperação e condição de habitabilidade do imóvel situado à Rua Canatiar nº 100, Vila Mazzei - que acolho, fica a partir desta data declarada a Desinterdição do imóvel.
2015-0.069.308-8 EEC Engenharia e Construções LTDA. Debito de exercícios anteriores-Ata de Registro de Preços n.º 013/SIURB/2014. D E S P A C H O : I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta às fls. 215 e da ATAJ (216/217), nos termos do artigo 3.
6022.2018/0000781-3 Int.: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras  SIURB Ref.: Retificação - Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copeiragem, limpeza predial, conservação, desinfecção, desinsetização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos. D E S P A C H O: I - Em face
2015-0.190.089-3 Amazonian Air Ar Condicionado Ltda. Despesas de Exercícios anteriores-Contrato n.º 008/SIURB/2011-Pagamento de reajuste no período de 1.º/11/2015 a 31/12/2015 . Prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para esta Secretaria. D E S P A C H O:À vista das informações constantes deste processo, notadament
2015-0.190.090-7 Oi Móvel S/A. Despesas de Exercícios anteriores-Contrato n.º 005/SIURB/2011-Pagamento de reajuste no período de 13/02/2013 a 13/12/2013. Prestação de serviços de telefonia móvel. D E S P A C H O:À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta às folhas 92, bem como da ATAJ às folhas 86/87 que aco
SUBSTITUIÇÃO Portaria 037/2018 - SIURB DAF-DGP  RF: 770.660.0, RAQUEL ALVES CABRAL TOLEDO, Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, COMISSIONADO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, Ref. DAS-12, da Divisão Administrativa, do Departamento de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, em substituiç

References: artigo 16
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 artigo 3
 artigo 3
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 ARTIGO 112
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 artigo 3
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 artigo 55
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 artigo 65
 artigo 24
 artigo 3
 ARTIGO 112
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 artigo 16
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