Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2019/03/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-01-21 22:27:02+00:00

Document:
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Comissariado contra a Corrupção publicar a lista de apoio financeiro concedido no 4.º trimestre do ano de 2018:
Doação para desenvolvimento de actividades artísticas e de outros serviços diversificados para deficientes.
Comissariado contra a Corrupção, aos 9 de Janeiro de 2019.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Gabinete do Procurador publicar a lista de apoio concedido no 4.º trimestre do ano de 2018:
Gabinete do Procurador, aos 9 de Janeiro de 2019.
Aviso n.º 001/2019-FGD
Fundo de Garantia de Depósitos, aos 14 de Dezembro de 2018.
Deborah Ng, administradora.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às particulares e às instituições particulares, vêm os SAFP publicar a listagem de apoio concedido às entidades no 3.º trimestre do ano de 2018:
10 estagiários do Programa de estágio do Instituto de Formação Turística
15 participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa – I Edição
Bolsa de estudo aos participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa – I Edição.
19 participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa – II Edição
Bolsa de estudo aos participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa – II Edição.
20 estudantes do Curso de Formação sobre os conhecimentos diplomáticos para os trabalhadores dos serviços públicos da RAEM
Apoio financeiro para a bolsa de estudo aos estudantes do Curso de Formação sobre os conhecimentos diplomáticos para os trabalhadores dos serviços públicos da RAEM.
1 estudante do Curso de Formação sobre a Situação Actual da Nação para os quadros qualificados de Macau
Apoio financeiro para a bolsa de estudo ao estudante do Curso de Formação sobre a Situação Actual da Nação para os quadros qualificados de Macau.
18 estudantes do Curso de Mestrado em Administração Pública
Apoio financeiro para a bolsa de estudo aos estudantes do Curso de Mestrado em Administração Pública para participação em cerimónia de finalistas.
18 participantes dos trabalhadores dos serviços públicos de Jiangsu para estudo e intercâmbio em Macau
Apoio financeiro para a bolsa de estudo aos trabalhadores dos serviços públicos de Jiangsu para estudo e intercâmbio em Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 2 de Janeiro de 2019.
Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Dezembro de 2018, e nos termos definidos no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e na Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», se acha aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso:
Trata-se do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais do regime de gestão uniformizada e consiste na avaliação das competências específicas necessárias ao exercício de funções da carreira de auxiliar, área de servente.
A validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final, para provimento de lugares vagos que venham a verificar-se neste Serviço até ao termo da validade do concurso, na mesma carreira e área funcional.
O auxiliar, 1.º escalão, vence pelo índice 110 da tabela indiciária de vencimento, constante do nível 1 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.
Executa tarefas simples não especificadas de carácter manual, exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos elementares de índole prática: distribui correspondência ou outros documentos ou encomendas no interior ou no exterior; auxilia os profissionais da especialidade em trabalhos menos qualificados como cargas, descargas, transporte e arrumação de materiais; encarrega-se de limpeza de locais de trabalho varrendo, limpando o pó, lavando, aspirando ou executando outras tarefas similares mantendo as superfícies e objectos em adequado estado de limpeza.
Podem candidatar-se os indivíduos com habilitações académicas de ensino primário que satisfaçam os requisitos gerais para o desempenho de funções nos serviços públicos, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente: ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau, maioridade, com capacidade profissional, aptidão física e mental, até ao termo do prazo da apresentação de candidaturas (até ao dia 8 de Fevereiro de 2019) e se encontrem nas situações indicadas no n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, ou no n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
6.1 O prazo para apresentação de candidatura é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
A «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», devidamente preenchida, e assinada pelo candidato, deve ser entregue, pessoalmente, pelo próprio ou por qualquer outra pessoa, sem necessidade de procuração, dentro do prazo de apresentação de candidaturas e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 17,30 horas), no balcão de atendimento dos SAFP, sito no Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, r/c — Macau.
O candidato deve preencher e apresentar a «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» em formulário electrónico disponibilizado através da plataforma de apresentação de candidaturas ao regime de gestão uniformizada, dentro do prazo de apresentação de candidaturas. O acesso à plataforma pode ser feito através da página electrónica http://concurso-uni.safp.gov.mo/ ou da aplicação do telemóvel «Acesso comum aos serviços públicos da RAEM».
c) «Nota Curricular para Concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, devidamente preenchida e assinada pelo candidato, devendo a mesma ser acompanhada de cópia dos documentos comprovativos em relação às informações preenchidas.
Documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 7.1, bem como o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.
Ficam dispensados da apresentação do registo biográfico e dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do ponto 7.1 se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
7.3 Na falta de apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 7.1 ou do registo biográfico quando é exigido, o candidato deve apresentar os documentos em falta no prazo indicado na lista provisória, sob pena de exclusão.
7.4 Se o candidato tiver apresentado cópia simples dos documentos comprovativos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 7.1., deve apresentar os originais ou cópias autenticadas dos referidos documentos dentro do prazo para apresentação dos documentos a que se refere a alínea 2) do n.º 4 do artigo 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
a) 1.º método de selecção: Prova de conhecimentos que reveste a forma escrita, com carácter eliminatório e duração de 2 horas;
As listas provisória e definitiva são afixadas no balcão de atendimento dos SAFP, sito no Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, r/c — Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, sendo os anúncios com indicação dos locais de afixação e consulta publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O aviso com indicação do local, data e hora da aplicação dos métodos de selecção será publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixado no balcão de atendimento dos SAFP, sito no Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, r/c — Macau, bem como disponibilizado na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/.
As listas classificativas intermédias são afixadas no balcão de atendimento dos SAFP, sito no Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, r/c — Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, sendo os anúncios com indicação dos locais de afixação e consulta publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
A lista classificativa final após homologação é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/.
14.1 Conhecimentos elementares relativos ao conteúdo funcional;
14.2 Conhecimentos básicos sobre os serviços públicos.
Os candidatos não podem utilizar máquina calculadora ou aparelhos electrónicos nas provas de conhecimentos, nem consultar livros ou dados de referência.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».
Presidente: Lei Kam Wun, técnico superior assessor principal.
Vogais efectivos: Lam Veng Meng, intérprete-tradutor assessor; e
Sou Pui Sang, assistente técnica administrativa especialista principal.
Vogais suplentes: João Mario Esperança Ventura, adjunto-técnico especialista principal; e
Kuan Sin Fan, adjunta-técnica especialista.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 11 de Janeiro de 2019.
Despacho n.º 17/DSI/2018
Nos termos do Despacho da Directora da Direcção dos Serviços de Identificação n.º 6/DSI/2018, de 20 de Março de 2018, homologado por despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Março de 2018, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril, determino:
1. São delegadas e subdelegadas na chefe do Departamento de Assuntos Genéricos da Direcção dos Serviços de Identificação, Lo Hou Chi, as seguintes competências:
6) Emitir certificados de documentos arquivados no âmbito das atribuições do Departamento de Assuntos Genéricos e fotocópias autenticadas dos documentos existentes no seu arquivo, excepto quando contenham matéria confidencial;
4. São ratificados os actos praticados pelo delegado e subdelegado, no âmbito da presente delegação e subdelegação de competências, desde 7 de Dezembro de 2018.
(Homologada por despacho da directora da Direcção dos Serviços de Identificação, de 27 de Dezembro de 2018).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 7 de Dezembro de 2018.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 30 minutos, terá lugar de 21 até 25 de Janeiro de 2019, e será realizada no seguinte local: Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 13.º andar, Macau.
Informação mais detalhada sobre a data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 16 de Janeiro de 2019 no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica do Fundo de Pensões — http://www.fp.gov.mo/ — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/.
Fundo de Pensões, aos 11 de Janeiro de 2019.
Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2018, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro:
AVENIDA OUVIDOR ARRIAGA N.º 2 E, LOJA E R/C — EDF. KAM VENG, MACAU
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RUA DO CAMPO N.º 103, 3 ANDAR B, MACAU
AV. CONSELHEIRO FERREIRA DE ALMEIDA, N.º 36-B, 2- ED. COMERCIAL MULTIGROUP, MACAU
AV. DO INFANTE D. HENRIQUE, N.º 43-53A, 19 ANDAR H-N, THE MACAU SQUARE APARTMENT, MACAU
AV. DR. MARIO SOARES, N.º 323, EDF. BANCO DA CHINA, 24 ANDAR B E C, MACAU
RUA DE S. DOMINGOS, Nº 16-I, CENTRO COMERCIAL HIN LEI, 6.º ANDAR, E-74-75,MACAU
Rua de Pequim, Nos. 230-246, Edificio Macau Finance, 9 andar «H», Macau
ISTMO FERREIRA DO AMARAL N.os 101-105, 3.º ANDAR, EDF. INDUSTRIAL TAI PENG, MACAU
No. 111 Rua de Nam Keng, Flower City Block 3, Lei Fung Building 33R
RUA DE SANTO ANTÓNIO, N.os 4-10, 4.º ANDAR-F, BLOCO II EDIF.NGA KENG, MACAU
Avenida Dr. Rodrigo Rodriques, N.os 223-225, Edif. Nam Kwong, 8 Andar J2, Macau
Av. Dr. Mario Soares, N.º 25, Edf. Montepio, 4 andar Sala 37, Macau
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Avenida de Venceslau de Morais 201-207, Edif. Industrial Chun Foc, 6 Andar G, Macau
Avenida Dr. Sun Yat Sen, N.º 93, Edf. Treasure Garden, Lily Court (Block 1), 26 Andar B, Taipa Macau
Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2018, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro:
Ave. da Republica N.º 36, Edf. Tai Heng, 7-A, Macau.
RUA DO CAMPO, N.º 131, EDF. NGAN FAI, 9-ANDAR -D, MACAU
Rua de Francisco Xavier Pereira, N.º 10-12, Edificio Hang Fu, 9 andar B, Macau
RUA DO ALMT. C. CABRAL, N.º 12 CHONG KENG UN 12 ANDAR A, MACAU
RUA PEDRO COUTINHO N.º 27, 14 ANDAR «F», EDIFICIO «QUEENS COURT», MACAU
AV. CONSELHEIRO FERREIRA DE ALMEIDA, N.º 36-B, 2-ANDAR, ED. COMERCIALMULTIGROUP, MACAU
RUA FRANCISCO XAVIER PEREIRA N.º 117, 2-ANDAR-D, MACAU
RUA GAGO COUTINHO, N.º 1, B-C, R/C, MACAU
AVE. OUV. ARRIAGA, N.º 12, NGA LIM UN, 1 ANDAR B, MACAU
RUA FRANCISCO XAVIER PEREIRA N.º 112, S/N, EDF. YUET SAU GARDEN, 27 andar A, MACAU
AV. CORONEL MESQUITA, EDF. KA WAH COURT, 27 ANDAR — G, MACAU
Avenida da Praia Grande N.º 815 Centro Comercial Talento, 19 Andar Macau
RUA DE NAN KENG, EDF. HONG CHEONG GARDEN, BLC. 2, LOJAS M — P, TAIPA
PÁTIO DA SÉ N.º 1, 4.º ANDAR — A, MACAU
AV. ALMIRANTE LACERDA N.º 78 A, EDF. FOK LOI, 4.º ANDAR — A, MACAU
RUA FRANCISCO XAVIER PEREIRA N.º 77, 22.º ANDAR — C
TRAVESSA DO ALMIRANTE COSTA CABRAL N.º 7C, 1-ANDAR C, MACAU
AVENIDA DA PRAIA GRANDE, N.º 815, EDF. CENTRO COMERCIAL TALENTO, 4-ANDAR
N.º 367, AVENIDA DA PRAIA GRANDE, KENG OU COMMERCIAL BUILDING, 16 ANDAR B, MACAU
AV. OUVIDOR ARRIAGA N.º 12, EDF. NGA LIM UN, 4 — ANDAR — J, MACAU
TRAVESSA DE SILVA MENDES, N.º 14, MACAU
RUA DE FRANCISCO XAVIER PEREIRA, N.º 149, EDF. FU LEI, 4 ANDAR — A, MACAU
PÁTIO DO PILOTO N.º 7, R/C, MACAU
TRAVESSA DO GAMBOA N.º 37, EDF. VA HENG 3/E
RUA DE PEDRO COUTINHO N.º 53, 9 ANDAR — C, MACAU
12-J, ESTRADA ADOLFO LOUREIRO, 4.º ANDAR, BLOCO J, MACAU
RUA SUL DA MISSÃO DE FÁTIMA N.º 5, R/C, MACAU
AV. OUVIDOR ARRIAGA N.º 5, EDF. LUNG FAI, 12.º ANDAR — F, MACAU
RUA NOVA DE S.LÁZARO, N.º 14-R/C, MACAU
RUA 2 DOS JARDIM DO OCEANO, N.º 33, EDF «HIBISCUS», 6 «G»,TAIPA
RUA DO CAMPO N.º 128, EDF. KIN FAI, 11.º ANDAR — A, MACAU
N.º 537, RUA DA SENG TOU, EDF. NOVA TAIPA GARDENS, BLOCO 31, 13 ANDAR-H, TAIPA
TRAVESSA DOS BOMBEIROS N.º 9-D, 4 ANDAR «B» EDF. IENG LAI, MACAU
RUA DO CHUNAMBEIRO N.º 26, 14 ANDAR «J» EDF. FUNG KENG GARDEN, MACAU
RUA DO PADRE ANTÓNIO N.º 28, 3-C EDF. HOI SENG, MACAU
TRAVESSA DE SANCHO PANÇA, N.º 16, 5.º ANDAR-A, EDIF. ON SENG, MACAU
AV. HORTA E COSTA, N.º 28-B, BLOCO G, R/C, MACAU
RUA DA ERVA, N.º 89, 5.º ANDAR, EDF.SENG VA, MACAU
N.º 233, RUA DE EVORA, EDF. LEI HONG, 30-ANDAR A, TAIPA
RUA DA PRATA, N.º 2, 1.º ANDAR-K, EDF. SAN TOU KOK, MACAU
RUA DA PRAIA DO MANDUCO N.º 59, «VAN SENG KOK», 1.º-A, MACAU
AV. DA PRAIA GRANDE N.º 569, BNU BUILDING, MEZZANINE FL., MACAU
Avn. Hipodromo, N.º 267, Edf. Pak Lei Bl. 3, 5-X, Macau
RUA DE BISPO MEDEIROS, N.º 2, EDF. IAO IAN, 6.º ANDAR, MOR. 6-G, MACA
CALÇADA DA VITÓRIA, N.º 75, 10.º J, EDF. KAM LON KOK, MACAU
CALÇADA DA PAZ, N.º 10-R/C, BLOCO I, EDF. SENG VO TOI, MACAU
ESTRADA DA AREIA PRETA, N.º 21, EDF. NAM NGAI KOK, 2 ANDAR D, MACAU
AVENIDA DOS JARDINS DO OCEANO, N.º 480B, EDIF. LAUREL COURT 20J, TAIPA
AVENIDA DA PRAIA GRANDE, N.º 291, 1.º ANDAR A, MACAU
AVE. MARGINAL DE LAM MAU. N.º 464, EDF. SON KIT GARDEN 10/D, MACAU
Rua do Almt. C. Cabral, N.º 40, Fl.8, Flat B, Edf. Favoravel, Macau
RUA JARDIM, N.º 102, EDF. AZÁLEA COURT, 21.º M, TAIPA
RUA DE BRAGANÇA, 107 EDF. JARDIM DE WA BAO, TORRE 4, 16.º-S, TAIPA
RUA FOSHAN N.º 51, EDF. SAN KIN YIP CENTRO COMERCIAL 17 ANDAR, MACAU
RUA FRANCISCO XAVIER PEREIRA, N.º 6, EDF. KONG LEI, BL.2, 18.º J, MACAU
Estrada Adolfo Loureiro, N.º 1-K, Edf. Chun Tak Garden, 2-andar-A, Macau
N.º 233 RUA DE EVORA, EDF. LEI HONG 16 ANDAR A, TAIPA, MACAU
TRAV. DR. LOURENCO P. MARQUES EDF. VENG WO KOK 4/E, EM MACAU
EST. NORDESTE DA TAIPA, EDF. TJOI LONG SEA VIEW PARK, BL. 4, 9-ANDAR-I
RUA DA TRIBUNA N.º 356 LOK FU SAN CHUN LOK TAK 11 ANDAR R
NG PAK LUN ALAN
Lista das sociedades de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2018, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro:
AV. DR. MARIO SOARES, NO. 323, EDF. BANCO DA CHINA, 24 ANDAR B E C, MACAU
Avenida do Infante D. Henrique Nos. 43-53A, Edificio The Macau Square, 19 andar H-L
Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edifício Comercial Nam Tung, 8.º andar, A-B
ALAMEDA DR. CARLOS D'ASSUMPCAO, NO. 263, EDIFICIO CHINA CIVIL PLAZA, 6 ANDAR M & N, MACAU
Avenida Comercial de Macau, FIT Centre, 5.º Andar, Suite n.º 53, Macau
AUDICONTA — SOCIEDADE DE AUDITORES
Lista das sociedades de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2018, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro:
4.ª relação trimestral do ano 2018 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
Registado como auditor de contas em 16/10/2018
4.ª relação trimestral do ano 2018 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
IP KUONG IN
Inscrição suspensa em 16/10/2018.
Concurso Público n.º 002/CON-IPIM/2019
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.a O Chefe do Executivo, de 26 de Junho de 2018, se encontra aberto o concurso público para prestação dos serviços de coordenação das «24.ª e 25.ª edições da Feira Internacional de Macau», realizar pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Os interessados podem consultar, desde o dia 16 de Janeiro de 2019 até ao dia 15 de Fevereiro de 2019, o processo do concurso no Departamento de Actividades Promocionais e de Desenvolvimento de Convenções e Exposições do IPIM, sito na Avenida da Amizade, n.º 918, Edf. World Trade Centre, 4.º andar, Macau, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas (2.ª a 5.ª feira) ou das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas (6.ª feira), podendo ainda adquirir fotocópia do processo do concurso ao preço de duzentas patacas ($200,00), no Centro de Atendimento do IPIM, sito no 4.º andar do mesmo edifício.
A sessão de esclarecimentos destinada ao presente concurso realiza-se na sala de reuniões do IPIM, sita no 19.º andar do Edifício China Civil Plaza, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.º 263, Macau, no dia 18 de Janeiro de 2019, pelas 15,00 horas.
As propostas devem ser entregues no IPIM, Avenida da Amizade, n.º 918, Edf. World Trade Centre, 4.º andar, Macau. O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2019.
O acto público de abertura das propostas realiza-se na sala de reuniões do IPIM, sita no 19.º andar do Edifício China Civil Plaza, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.º 263, Macau, no dia 16 de Fevereiro de 2019, pelas 10,00 horas. Nos termos do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou seus representantes legais devem apresentar os respectivos documentos comprovativos (vide 8.3 do programa do concurso), para efeitos de assistirem no acto de abertura das propostas.
Os concorrentes devem prestar uma caução provisória no valor de um milhão e trezentos e vinte mil patacas ($1 320 000,00), à ordem do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, por meio de cheque ou através da garantia bancária.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 2 de Janeiro de 2019.
A Presidente, substituta, do Instituto, Kuan Lau, Irene Va.
Nos termos do n.º 6 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002 que regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, a lista de ordenação final ao 27.º Curso de Formação de Instruendos das FSM será afixada no expositor da Direcção dos Serviços das FSM, sita na Calçada dos Quartéis, no dia 16 de Janeiro de 2019, e disponibilizada na página electrónica das FSM (www.fsm.gov.mo/cfi/pdefault.aspx).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Janeiro de 2019.
(Concurso n.º 01-AUX-2019)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Janeiro de 2019, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, vigente, «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e na Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», bem como no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos Serviços públicos», se encontra aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de auxiliar, 5.º escalão, da carreira de auxiliar, área de cozinheiro, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso:
Trata-se de concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada.
Elabora ementas e organiza, controla e executa todos os trabalhos necessários à confecção de refeições: prepara os víveres e condimentos adequados ao número de refeições a servir, cortando, lavando, desossando carnes, escamando peixes ou efectuando outras operações similares; tempera os alimentos utilizando os condimentos segundo o tipo de pratos a preparar; cozinha os alimentos levando-os ao lume em recipientes apropriados para os fritar, cozer, estufar, grelhar ou assar, acompanhando a evolução do processo e retirando do lume quando estiver suficientemente cozinhado; prova e rectifica os temperos; coloca-os nos recipientes adequados que guarnece e decora apropriadamente; pode executar trabalhos de pastelaria; por vezes encarrega-se do aprovisionamento da cozinha e efectua registos diários dos consumos; ajuda a calcular a quantidade dos ingredientes para consumo e na verificação das mercadorias; zela pela manutenção do equipamento e local de trabalho nas condições de higiene requeridas; pode coordenar outros trabalhadores.
O auxiliar, 5.º escalão, vence pelo índice 150 da tabela indiciária, nível 1, constante do Mapa 2 do Anexo I à Lei n.º 14/2009, vigente, «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.
É provido em regime de contrato administrativo de provimento, precedido de um período experimental de seis meses, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, em vigor.
5.1 Podem candidatar-se os indivíduos que possuam ensino primário e reúnam, até ao termo do prazo de apresentação de candidatura, os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente: ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau, maioridade, capacidade profissional, aptidão física e mental;
5.2 Podem candidatar-se os indivíduos que possuam experiência profissional de onze anos, na área funcional de cozinheiro;
5.3 Podem ainda candidatar-se os indivíduos que reúnam qualquer um dos requisitos especiais abaixo discriminados:
a) Que os indivíduos se encontrem constantes das alíneas 1) a 5) do n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, em vigor;
b) Que os indivíduos que constem como «Aptos» na lista classificativa final do concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada, referente a habilitações académicas de ensino primário, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, de 22 de Agosto de 2018;
c) Que os indivíduos que na lista classificativa da etapa de avaliação de competências integradas do concurso de gestão uniformizada externo, referente a técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, de 5 de Julho de 2017, constem como «Aptos» ou «Dispensados» dessa etapa;
d) Que os indivíduos que na lista classificativa da etapa de avaliação de competências integradas do concurso de gestão uniformizada externo, referente a adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, de 19 de Julho de 2017, constem como «Aptos» ou «Dispensados» dessa etapa.
O candidato deve preencher e apresentar a «Ficha de inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» em formulário electrónico disponibilizado através da plataforma de serviço electrónico para apresentação de candidaturas ao regime de gestão uniformizada (o acesso à plataforma pode ser feito através da página electrónica http://concurso-uni.safp.gov.mo/ e da aplicação do telemóvel «Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM»), dentro do prazo de apresentação de candidaturas.
d) Documento comprovativo relacionado com a experiência profissional de onze anos, na área funcional de cozinheiro (a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida, podendo, em casos excepcionais devidamente fundamentados, o júri do concurso ou o serviço público, consoante o caso, aceitar outro documento comprovativo idóneo, nos termos do n.º 3 do artigo 8.º da Lei n.º 14/2009, em vigor).
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) do ponto 7.1 e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.
Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d) do ponto 7.1, bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação de candidatura.
7.4 Na falta de apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) do ponto 7.1 ou do registo biográfico quando é exigido, o candidato deve apresentar os documentos em falta no prazo indicado na lista provisória, sob pena de exclusão.
Consideram-se excluídos os candidatos que faltem à prova de conhecimentos ou à entrevista de selecção.
Consideram-se excluídos os candidatos que na prova de conhecimentos ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
As listas provisória e definitiva são afixadas no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis — Macau e disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os anúncios com indicação dos locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.
Os avisos sobre o local, data e hora da aplicação dos métodos de selecção são publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, que serão afixados no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis — Macau e disponibilizados nas páginas dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo/.
As listas classificativas intermédias são afixadas no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis — Macau e disponibilizadas nas páginas dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os anúncios com indicação dos locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.
14.1 Confeccionar os pratos ordenados, quer da culinária portuguesa, quer da culinária chinesa;
14.2 Conhecimentos sobre a utilização dos diferentes equipamentos de cozinha;
14.3 Práticas de higiene no processo de confecção.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009, vigente, «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Presidente: Lei Chon Wa, chefe do Corpo de Bombeiros.
Vogais efectivos: Vong Hung Kuong, adjunto-técnico especialista; e
Lok Van Kuong, operário qualificado.
Vogais suplentes: Lou Wai Kin, operário qualificado; e
Chan A Chi, adjunta-técnica especialista.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Janeiro de 2019.
Faz-se público que tendo Lam Wai Ming requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Leong Kit Lan, que foi chefe da Divisão de Peritagem de Ciências Forenses da Polícia Judiciária, todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e outras compensações acima referidos, devem requerer a esta Polícia, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.
Polícia Judiciária, aos 11 de Janeiro de 2019.
De classificação final dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar no quadro e sete lugares em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2018:
Szeto Oi Yee
Ieong Wai Hou
Ngok Cheong Leng
Tong Man Fai
Chao Chi Man
Pang Man Wun
Choi Kei Kuan
Kuan Mei Kei
Pun Hou Cheong
Kam Wai Fan
Cheang Mei Lin
Tam Sut Cheng
Pun Fong Ha
Loi Cheng I
Chan Io Tim
Che Weng Hoi
Ao Tasan Man Fa
Lo Hao I
Lam Chi Wong
Pun Un Kai
Sin Hio Ha
Wong Hoi Hong
Kam Wai Man
Lam Ieok Meng
Tai Mei Peng
Tai Ion Hong
Fan Kai Un
Chong Chi Lok
Tong Chi Kit
Shi Sherwin Chong Lin
Fong Sok Teng
Ng Pang Cheng
Kuok Chi Fong
Tong Kai Fong
Fong Chan Keong
Wong Cho Kei
Ieong Kim Meng
Lao Pou Sang
Ieong Weng Si
Li Lin Jia Min
Lo Ka Kei
Ieong Ka Kei
Tou Wai Lon
Zhou Haichan
Cheang Io
a) Igualdade de classificação: preferência nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Janeiro de 2019).
Serviços de Saúde, aos 27 de Dezembro de 2018.
Vogal efectivo: Pang Cheong Fong, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor.
Vogal suplente: Ng Meng Wai, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor.
(Ref. do Concurso n.º 01118/01-F)
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de treze estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de farmacêutico de 2.ª classe, para o preenchimento de nove lugares vagos no quadro e quatro lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, de farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2018.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de um estagiário ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional dietética, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2018.
Torna-se público que, para os candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2018, para o preenchimento de quarenta e oito lugares de enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, a entrevista de selecção terá lugar de 23 de Janeiro até 29 de Janeiro de 2019, no período das 9,30 às 17,00 horas, no seguinte local:
Sala de reunião na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edf. «Hotline», 6.º andar, Macau.
Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de instalações
Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de instalações, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017:
Chan, Io Meng João
Lei, Ka Hou
Lei, Chan Cheong
Wong, Weng San
Chan, Chak In
Chan, Kim Nam
Ng, Chi Ieong
Chan, Pak Hei
Ao, Wai Tong
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Dezembro de 2018).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 3 de Dezembro de 2018.
Presidente, substituto: Sin Seong Lai, chefia funcional.
Vogal suplente: Ho Pui Kei, técnico superior assessor principal.
Faz-se público que se encontram afixados e podem ser consultados, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), os avisos sobre o local, data e hora da prova de conhecimentos (prova escrita) relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017:
— Área de educação física — dois lugares (Número de referência: DP04/2018).
Carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão (apoio no ensino de língua portuguesa) — dois lugares (Número de referência: AE01/2018).
** Leccionar a aula em Mandarim.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Janeiro de 2019.
Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, no Instituto Cultural, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de estatística
Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto Cultural, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de estatística, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017:
Chan, Iok Man
Cheong, Wai Kin
Kuok, Cheng Man
Ieong, Man Kit
Lei, In Teng
Kuong, Ka Tou
Sin, Weng Kit
Ao, Un Fai
Cheang, Ka Hang
Kou, Ka Fai
Choi, Chong Ha
Chan, Pek Man
Lio, Wai Kit
Sou, Chon Wa
(b) Por terem obtido classificação final inferior a 50 valores;
(c) Por terem faltado à entrevista de selecção.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2018).
Instituto Cultural, aos 23 de Novembro de 2018.
Presidente, substituto: Ho Hong Pan, técnico superior de 1.ª classe do Instituto Cultural.
Vogal efectivo: Leong Ieng Va, técnico superior principal do Instituto Cultural.
Vogal suplente: Wong Keng Ngo, chefia funcional do Instituto Cultural.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Dezembro de 2018, e nos termos definidos na Lei n.º 12/2010 e na Lei n.º 12/2015, bem como no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se acha aberto o concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (área disciplinar: educação física, em língua veicular chinesa), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural:
b) Preencham o requisito habilitacional previsto no n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2010, nomeadamente estejam habilitados com licenciatura na área do ensino secundário e relativa à área disciplinar de educação física a leccionar, que inclua a componente de formação pedagógica, ou licenciatura relativa à área disciplinar de educação física a leccionar e curso de formação pedagógica na área do ensino secundário, e demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
a) Prova de conhecimentos: 70%
1.ª fase: Prova escrita, com a duração de 3 horas, de carácter eliminatório (75% da prova de conhecimentos)
2.ª fase: Prova prática pedagógica (25% da prova de conhecimentos)
b) Entrevista de selecção: 20%
c) Análise curricular: 10%
19) Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2010 — Aprova os programas curriculares do Curso de Técnicas de Ballet e do Curso de Técnicas de Dança Chinesa do ensino secundário-complementar técnico-profissional da Escola de Dança do Conservatório de Macau;
20) Conhecimentos profissionais na área disciplinar de educação física do ensino secundário, principalmente, ensino, currículo, pedagogia, avaliação dos alunos e aconselhamento.
As listas provisória e definitiva são afixadas no Instituto Cultural, sito no Edifício do Instituto Cultural, Praça do Tap Siac — Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica do Instituto Cultural, em http://www.icm.gov.mo, sendo os anúncios com indicação dos locais de afixação e consulta publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O aviso com indicação do local, data e hora da aplicação dos métodos de selecção será publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixado no Instituto Cultural, sito no Edifício do Instituto Cultural, Praça do Tap Siac — Macau, bem como disponibilizado na página electrónica do Instituto Cultural, em http://www.icm.gov.mo.
As listas classificativas intermédias são afixadas no Instituto Cultural, sito no Edifício do Instituto Cultural, Praça do Tap Siac — Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica do Instituto Cultural, em http://www.icm.gov.mo, sendo os anúncios com indicação dos locais de afixação e consulta publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Vogais efectivos: He Junni, directora da Escola de Dança do Conservatório de Macau; e
Lei Kin Kuok, docente do ensino secundário de nível 1 da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Vogais suplentes: Cheong Ka Son, docente do ensino secundário de nível 1 do Conservatório de Macau; e
Instituto Cultural, aos 10 de Janeiro de 2019.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica do Instituto do Desporto (http://www.sport.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de comunicação escrita em língua chinesa, do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 31 de Outubro de 2018.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica do Instituto do Desporto (http://www.sport.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia civil, do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 31 de Outubro de 2018.
Instituto do Desporto, aos 10 de Janeiro de 2019.
(Concurso Público n.º PT/052/2018)
De acordo com o despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Dezembro de 2018, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de limpeza na Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2019 e 30 de Junho de 2021.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 16 de Janeiro de 2019, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 21 de Janeiro de 2019, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2019. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $939 000,00 (novecentas e trinta e nove mil patacas), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2019, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 11 de Janeiro de 2019.
Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Mong-Há, na Colina de Mong-Há, Macau (e também no website deste Instituto: http://www.ift.edu.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato individual de trabalho do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 28 de Novembro de 2018, nos termos do artigo 26.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017:
Carreira de pessoal de formação profissional de cozinha:
Cozinheiro de 1.ª classe, 2.º escalão (culinária ocidental) — Um lugar (Concurso n.º: 011/F&B/2018).
Instituto de Formação Turística, aos 10 de Janeiro de 2019.
Torna-se público que a prova de conhecimentos (prova escrita), a realizar pelo Instituto de Formação Turística, dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016), para o preenchimento de dois lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público, da carreira de adjunto-técnico, e dos lugares que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, na mesma carreira e área funcional, em regime de contrato administrativo de provimento, no Instituto de Formação Turística, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2017, será realizada no dia 12 de Fevereiro de 2019 e terá a duração de uma hora e trinta minutos, das 15,30 às 17,00 horas, nos seguintes locais:
— Mong-Há Campus do Instituto de Formação Turística, sito na Colina de Mong-Há, Macau;
— Taipa Campus do Instituto de Formação Turística, sito na Avenida Padre Tomás Pereira, S.N., Taipa;
— Edifício «Meng Tak» do Instituto Politécnico de Macau, sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes, Macau;
— Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau, sito na Rua de Instituto Politécnico, Macau.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita), bem como outras informações importantes relativas aos candidatos admitidos, serão afixadas para consulta, a partir de 16 de Janeiro de 2019, no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no Edifício «Equipa» de Mong-Há Campus, na Colina de Mong-Há, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica deste Instituto (http://www.ift.edu.mo/), e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
Instituto de Formação Turística, aos 8 de Janeiro de 2019.
Nos termos do artigo 4.º do Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, o mesmo Fundo fixa, através de aviso a publicar no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, as seguintes disposições que devem ser observadas na candidatura ao «Plano de Desenvolvimento das Escolas» para o ano escolar de 2019/2020:
2.2 As escolas devem, no prazo fixado, efectuar a candidatura através do preenchimento do requerimento electrónico no sistema de financiamento do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» e imprimir os documentos contendo as tabelas gerais do requerimento em papel, que deverão ser assinados pelo representante da entidade titular da escola (cada página deverá ser assinada ou rubricada) e nos quais deverá ser colocado o carimbo da escola e posteriormente inseridos num envelope, no rosto do qual deve ser inscrita a designação do «Fundo de Desenvolvimento Educativo», a submeter à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau.
Entre 22 de Dezembro de 2018 e 8 de Março de 2019.
O «Requerimento de financiamento do Plano de Desenvolvimento das Escolas» para o ano escolar de 2019/2020 e os documentos referidos no ponto 2.2, podem ser descarregados através do website do Fundo de Desenvolvimento Educativo (www.dsej.gov.mo/fde).
Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 7 de Janeiro de 2019.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar de 18 de Fevereiro até 22 de Fevereiro de 2019, no período das 9,30 às 17,45 horas e será realizada na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita no Edif. CEM, Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, 5.º andar, Macau.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 16 de Janeiro de 2019, na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita no Edif. CEM, Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, 6.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dscc.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 3 de Janeiro de 2019.
Faz-se saber que em relação ao concurso público para «Empreitada de construção de Túnel de Ká Hó — Coloane –Traçado de Ligação Norte», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2018, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 7 de Janeiro de 2019.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 28 de Dezembro de 2018.

References: artigo 12
 artigo 2
 artigo 37
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 23
 artigo 5
 artigo 12
 artigo 8
 artigo 34
 artigo 35
 artigo 35
 artigo 27
 artigo 5
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 4
 artigo 2