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Timestamp: 2020-08-09 03:11:00+00:00

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Diario Oficial - 16.08.2011 - Portaria DRHU 55 | Educação especial | Professores
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DA ORDEM SOCIAL-Novinho
Ganymédes José Santos de Oliveira - Biografia
26 – São Paulo, 121 (154)
ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE EDUCACIONAL
Resumo de Termo Convênio Processo 1284/0000/2010 Parecer CJ 1053/2011 Convenentes: Secretaria de Estado da Educação e o Insti- tuto Unibanco Objeto – implementação do Projeto Jovem de Futuro Valor Total- não há transferência de recursos financeiros Vigência- até 31-12-2012 Data da assinatura: 09-08-2011. Processo 1285/0000/2010 Parecer CJ 1052/2011 Convenentes: Secretaria de Estado da Educação e o Insti- tuto Unibanco Objeto – implementação do Projeto Entre Jovens- a Tutoria melhorando o desempenho escolar Valor Total- não há transferência de recursos financeiros Vigência- 18 meses a contar da data de assinatura Data da assinatura: 09-08-2011.
Portaria Drhu – 55, de 15-08-2011
O Diretor do departamento de Recursos Humanos, consi-
derando a necessidade de estabelecer datas, prazos e diretrizes
e a prova de avaliação referente ao ano letivo de 2012, expede
a presente Portaria. Artigo 1º - As classes e as aulas das escolas da rede estadual de ensino, obedecida à legislação pertinente, serão atribuídas em 2012 a:
V – docentes contratados e candidatos à contratação tem-
porária, nos termos da Lei Complementar 1.093/2009. Artigo 2º - Os docentes não efetivos e os candidatos à contratação temporária somente poderão ser classificados
para participar do processo de atribuição de classes e aulas se aprovados na Prova de Avaliação - 2011, a ser realizada pela Secretaria da Educação.
§ 1º - A pontuação que o docente/candidato obtiver na
prova será somada às demais pontuações referentes a tempo
de serviço e a títulos, para definir sua classificação no processo.
§ 2º - Os docentes a que se referem os incisos II, III e IV do
artigo anterior, se aprovados em Prova de Avaliação realizada em anos anteriores, estão desobrigados de realizar nova Prova e
a nota obtida anteriormente poderá ser utilizada para a classifi- cação no atual processo.
§ 3º- Para os docentes a que se refere o parágrafo anterior, a
média igual ou superior a 50% obtida na Prova de Promoção do ano de 2010 de que trata a Lei Complementar 1.097, de 27-10-
2009, pode ser considerada como nota da Prova a que se refere
o “caput” deste artigo, efetuando-se a devida correspondência da pontuação obtida.
§ 4º - Aos docentes a que se refere o § 2º deste artigo,
faculta-se a participação na Prova de Avaliação – 2011, deven-
do indicar esta opção no momento da inscrição, a fim de ter considerada, na classificação do processo de atribuição de classes e aulas, a maior das notas obtidas entre as provas de avaliação dos anos anteriores e/ou a nota obtida na prova de promoção 2010.
§ 5º - A nota da Prova de Avaliação será única por campo
de atuação e o candidato deverá, no momento da inscrição, optar por realizar:
de atuação de aulas e/ou no campo de atuação de Educação Especial, podendo, neste caso, optar por fazer prova em uma
das disciplinas de sua habilitação/qualificação ou a prova de Educação Especial.
§ 6º - O docente/candidato que optar pela “Prova Aulas”,
prova e a nota que obtiver será utilizada para a classificação no campo de atuação de aulas e também, se for o caso, para a classificação no campo de atuação de Educação Especial.
§ 7º - O docente/candidato, de que trata o parágrafo ante-
rior, que também pretenda concorrer à atribuição no campo de atuação de classes, deverá prestar as 2 Provas oferecidas pela Secretaria da Educação. Artigo 3º - Os interessados em atuar na rede estadual de ensino, no ano de 2012, que não possuem cadastro funcional no ano de 2011, junto à Secretaria da Educação, deverão com- parecer a uma das Diretorias de Ensino, no período de 16/08 a 09-09-2011, munidos de documentos pessoais e comprovante de habilitação ou qualificação docente (diploma, histórico escolar, declaração da Instituição de Ensino da matrícula e frequência), para efetuar sua prévia inscrição, sendo que, pos- teriormente, deverão confirmar sua inscrição, conforme disposto
no caput do artigo 4º, bem como seu inciso III, alíneas “a”, “b”
e “c” desta Portaria. Artigo 4º - Os professores da rede estadual de ensino e os candidatos à contratação, que já possuam cadastro funcional no sistema da Secretaria da Educação, deverão efetuar inscrição
para o processo de atribuição de classes e aulas de 2012 direta- mente no site: www.educacao.sp.gov.br, no período de 18/08 a 30-09-2011, procedendo, a seu critério, às seguintes indicações:
a) Jornada de Trabalho Docente: manutenção, ampliação
ou redução;
b) Atribuição de classes e aulas nos termos do artigo 22 da
- Docentes de Categoria “P”, “N” e “F”, indicações para:
Carga horária máxima pretendida;
Atuação em classes, turmas ou aulas de Projetos da
Realizar a Prova de Avaliação – 2011, optando pela
“Prova Classe” ou pela “Prova Aulas”, neste caso indicando a
disciplina desejada ou Educação Especial;
A opção de que trata o § 4º do artigo 2º desta Portaria.
Transferência de Diretoria de Ensino.
– Atuais docentes de categorias “L” e “O” e candidatos à
contratação, indicações para:
§ 1º - Para a confirmação de que trata este artigo, o can-
didato à contratação deverá apresentar atestado expedido por
órgão ou entidade integrante do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo – S.U.S., conforme estabelece a Lei Com- plementar 1093/2009.
será efetuada pela Diretoria de Ensino, até 30-11-2011 no sistema JATC, à vista do laudo apresentado pelo candidato à contratação.
o candidato à contratação terá a inscrição e a classificação
efetuadas em situação regular. Artigo 6º - Caberá à Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino, no período de 31/10 a 30-11-2011, nos termos das legislações que regulamentam as classes, turmas
ou aulas dos Projetos da Pasta:
I – divulgar o período em que os docentes/candidatos
deverão apresentar, quando for o caso, a proposta de trabalho
Artigo 7º - As inscrições para a Prova de Avaliação – 2011 serão efetuadas no período de 16/08 a 30-09-2011, não haven- do previsão para reabertura e/ou definição de novo período. Artigo 8º - As demais fases e os cronogramas de classifi- cação e de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2012 serão estabelecidos em Portaria a ser publicada oportunamente. Artigo 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- cação, ficando revogadas as disposições em contrário. Portaria Diretor, de 15-08-2011 Convocando nos termos do inciso II, artigo 8º, da Resolu- ção SE 62/05, os profissionais abaixo relacionados para a Orien- tação Técnica “Procedimentos sobre Concurso QAE e Ingresso PEB II – Recebimento Exame/Perícia Médica” envolvendo os
órgãos da pasta abaixo citados, com as seguintes características:
- transmitir orientações
habilitar os participantes para que atuem nas diversas
etapas do Processo Concurso de Ingresso,
Remoção e Processo Seletivo do QAE
- uniformizar os procedimentos sobre o recebimento de exames para perícia médica - Laudo Médico PEB II
II – População Alvo: Até 2 pessoas de cada órgão, respon- sáveis pelo assunto. III – Local: DRHU – 16º andar, Largo do Arouche, 302, Centro – São Paulo.
IV – Cronograma de Execução:
Dia 22-08-2011 – 08:30 às 17:30. Adamantina, Americana, Andradina, Apiaí, Araçatuba, Ara- raquara, Assis, Avaré, Barretos, Bauru, Botucatu, Catanduva, Fernandópolis, Franca, Itapeva, Itararé, Jales, José Bonifácio, Lins, Marília, Miracatu, Mirante do Paranapanema, Mogi Mirim, Ourinhos, Penápolis, Pindamonhangaba, Piracicaba, Piraju, Piras- sununga, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santo Anastácio, São Carlos, São Joaquim da Barra, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Sertãozinho, Taquaritinga, Taubaté, Tupã, Votuporanga, D.A. da SEE , DSE, CENP e CEE Dia 23-08-2011 – 8:30 às 17:30. Birigui, Bragança Paulista, Caieiras, Campinas Leste, Cam- pinas Oeste, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Centro, Centro Oeste, Centro Sul, Diadema, Guaratinguetá, Guarulhos Norte, Guarulhos Sul, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Leste 1, Leste 2, Leste 3, Leste 4, Leste 5, Limeira, Mauá, Mogi das Cru- zes, Norte 1, Norte 2, Osasco, Santo André, Santos, São Bernardo, São José dos Campos, São Roque, São Vicente, Sorocaba, Sul 1, Sul 2, Sul 3, Sumaré, Suzano, Taboão da Serra, Votorantin, CEI, COGSP e DRHU. V– Cada Órgão se responsabilizará pelas despesas de diárias/transporte. VI– Informações Adicionais: CTDRHU, através do telefone:
3351- 0127.
Portarias Conjuntas Cenp/Cogsp/Cei, de 15-8-2011 Capacitação 128/2011 Convocando os profissionais abaixo relacionados para a
Orientação Técnica Centralizada “Flexibilização curricular para
o aluno com deficiência intelectual”, nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE 62/05. Diretorias de Ensino Dia: 22, 23 e 24/8/2011 CEI: Araraquarara: Wania Aparecida Boer Dia: 22-08-2011 COGSP: Leste 4, Itaquaquecetuba CEI: Mogi Mirim, São Roque, Jales, Jaú Dia: 23-08-2011 COGSP: Sul 2, Taboão da Serra CEI: Registro, Taquaritinga, Assis, Miracatu, Itapetininga. Dia: 24-08-2011 COGSP: Leste 3, Sul 3. CEI: Itapeva, Marília, São Joaquim da Barra, Mirante do Paranapanema, Limeira. Público Alvo: Supervisores, PCOP de Educação Especial
e Professores especialistas dos SAPES na área de deficiência
Horário: 8h às 17h Local: CAPE-Centro de Apoio Pedagógico Especializado R. Pensilvânia, 115 -Brooklin São Paulo/SP Unidade Orçamentária: 8006 (COGSP) e 8007 (CEI) Programa: 808 Ação: 5148 (E. Fundamental) Diária/Transporte - a cargo das Diretorias de Ensino Capacitação 136/2011 Convocando os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica Centralizada “Mais EJA: Complementação das Orientações Curriculares para o Professor da Educação de Jovens e Adultos”, nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE 62/05. Diretoria de Ensino COGSP: Carapicuíba, Centro, Centro Sul, Diadema, Guaru- lhos Sul, Itapevi, Leste 1, Leste 2, Leste 4, Leste 5, Mauá, Mogi das Cruzes, Norte 1, Norte 2, Santo André, São Bernardo do Campo, Sul 3 CEI: Adamantina, Americana, Araçatuba, Assis, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas Leste, Campinas Oeste, Caraguatatuba, Catanduva, Fernandópolis, Franca, Guaratin- guetá, Jales, José Bonifácio, Jundiaí, Lins, Marília, Mirante do
Paranapanema, Ourinhos, Pindamonhangaba, Piracicaba, Piraju, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Roque, São Vicente, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Taquaritin- ga, Taubaté, Tupã, Votorantim, Votuporanga Público Alvo:
1. PCOP das disciplinas do currículo, conforme segue:
Gisele Gomes Maia – DER Guarulhos Sul Glauco Roberto Bertucci – DER José Bonifácio Liliane Pereira da Silva – DER Leste 1 Maria José de Miranda Nascimento – DER Mogi das Cruzes Patrícia Elisângela Pomini Vasconcelos – DER Sumaré Priscila Cristina Ribeiro Sarmento – DER Diadema Ronaldo Cesar Alexandre Formici – DER Taquaritinga Silvia Regina Peres – DER Leste 5
Dany Anderson Menezes Cunha – DER Piracicaba Débora David Guidolin – DER Ribeirão Preto
Édison Yuquechique Itáo – DER Catanduva Evania Rodrigues Moraes Escudeiro – DER Caraguatatuba Lucia Helena Ferreira do Couto Rosa – Franca Pedro Kazuo Nagasse – DER Jales Silvia Ahlers – DER Mauá Vera Lucia Aparecida Felippe Rodrigues – DER Americana LEM:
Catarina Reis Matos da Cruz – DER Leste 2 Cláudio Roberto da Silva – DER Presidente Prudente Darcilena Martins Correa – DER Santo André Isabel Cristina dos Santos Dias – DER Bauru Osmar Jorge Juvêncio – DER Caraguatatuba Maria Cecília Orrú Carnovalli – DER Note 1 Melquisedec Chaves do Nascimento – DER Itapevi Mirella Fernanda Basoglia Pietro – DER Fernandópolis Matemática:
Cristiane Groppo – DER Carapicuiba Delizabeth Evanir Malavazzi – DER Fernandópolis Inês Chiarelli Dias – DER Campinas Oeste Magali Aparecida Caselli Iglesias Lima – DER Jales Maria Eugênia – DER Presidente Prudente Paula Pereira Guanais – DER Centro Sul Silvia Ignês Peruquetti – DER Taquaritinga Zilda Meira de Aguiar Gomes – DER São José do Rio Preto Física:
Ana Cláudia Cossini Martins – DER José Bonifácio Ana Paula Vieira Costa – DER Centro Cristina G. Bezerra – DER São Roque Fabiana Hernandes Montilha Garcia – DER Piraju Hélder Clementino Lima Silva – DER Pindamonhangaba Márcio Bortoletto Fessel – DER Piracicaba Odair Carlos – DER Registro Rafael Plana Simões – DER Bauru Química:
Célia Lopes – DER Marília Cirilla Tacconi de Almeida – DER Santos Elizandra Lopes – DER Campinas Leste Idma – DER São José do Rio Preto Jerônimo – DER Guarulhos Sul Massuko Warigoda – DER Mogi das Cruzes Sandro Pereira Gonçalves – DER Lins Valdir Pedro Berti – DER Tupã Biologia:
Angelita de Souza – DER Leste 2 Cláudia Leme – DER Guarulhos Sul Gláucia Ruiz – DER Santo André Edilson F.P. da Silva – DER Carapicuiba Maíra Manzano – DER Norte 1 Sidney Lourenço – DER Leste 1 Marinete Oliveira – DER Suzano Vera Lúcia Pirré – DER Norte 2 Ciências:
Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho – DER Araçatuba Lucila Siqueira Ribeiro Maioli – DER Mirante do Parana- panema Marceline de Lima – DER Bragança Paulista Marcus Paulo Costa – DER Assis Maria da Graça de Jesus Mendes - DER Sertãozinho Maria Helena Lopes – DER Ourinhos Neiva Carvalho Collaco – DER Votuporanga Sidney Cabral Lourenço – DER Leste 1 História:
Cláudia Elisabete da Silva – DER Leste 4 Elayne Batista Siqueira Brancalion – DER Piracicaba Karin Sant’Anna Kössling – DER Centro Márcia Aparecida Ferrari Salgado e Barros – DER Pinda- monhangaba Maria Aparecida da Silveira – DER São Bernardo do Campo Maristela Coccia M. De Souza – DER Campinas Oeste Sandra Maria Fodra – DER Centro Oeste Silvane Aparecida da Silva Queiroz Norte – DER Santos Geografia:
Adriano dos Santos Cunha – DER Norte 1 Carlos Henrique Oliveira– DER Piracicaba Cleunice Dias de Oliveira – DER São Vicente Edison Luiz Barbosa de Souza – DER Leste 1 Maria Cecília Scariot – DER Votorantim Simone Regiane de A. Cuba – DER Caraguatatuba Sônia M. M. Romano – DER Centro Sul Susete Sofientino Gouveia – DER Barretos Filosofia:
Anamelia Freire D’Alkmin Neves – DER Americana Anderson Gomes de Paiva – DER Sul 3 Claudio Nitsch Medeiros – DER Jundiaí Emerson Costa – DER Taubaté Érica Cristina Frau – DER Campinas Oeste João Antônio Gambaro – DER Piracicaba José Aparecido Vidal – DER Sumaré José Julião Marques Junior – DER Franca Sociologia:
Agnaldo Souza Vital – DER Tupã Aparecido Antônio Almeida – DER São José dos Campos Jean Paulo de Araujo Miranda – DER Guaratinguetá João Carlos da Silva – DER Presidente Prudente José Adão Neres de Jesus – DER Sorocaba Neide de Lima Moura – DER Norte 2 Ricardo de Oliveira Dias – DER Adamantina Rosinei Diogo de Almeida – DER São João da Boa Vista 2. Professora Rita de Cássia Boscoli Soler Morete - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Presidente Prudente – DER Presidente Prudente Data: de 22, 23, 24, 25 e 26/8/2011 - Horário: das 8h às 17h Local: EFAP- Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores R. João Ramalho, 1.546 - Perdizes - São Paulo/SP Unidade Orçamentária: 8006 (COGSP) e 8007 (CEI) Programa: 808 Ação: 5148 (E. Fundamental) e 5149 (E. Médio) Diária/Transporte - a cargo das Diretorias de Ensino Portaria Conjunta Cenp/Cei, de 15-8-2011 Capacitação 134/2011 Convocando os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica sobre Educação Indígena “Grupo de Trabalho Indígena” nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE 62/05. Diretorias de Ensino CEI:
Data: 16 e 17/8/2011 Horário: 8h às 17h Local: Secretaria de Estado da Educação Praça da República, 53 - Sala 101 - São Paulo/SP Data: 22, 23, 24 e 25-08-2011 Horário: 9h às 18h Local: Hotel Vale do Sol Rodovia Serra Negra - Lindóia Km. 149,5 – Serra Negra/SP Público Alvo: Professor Coordenador da Oficina Pedagógica Jau - Adriana Ap. Domingues F. Alonso - RG 14.048.399 e Salete Cristina Venarusso - RG 22.199.491 Penápolis - Nelma Suely Fattori Domingues – RG 7.322.338- 4 e Antonio Bernardino Gomes - RG -RG -14.837.906 Santos - Danilza Nazaret Soares – RG 6899.057-1 Unidade Orçamentária: 8007 (CEI) Programa: 808 Ação: 5148 (E. Fundamental) Diária/Transporte - a cargo das Diretorias de Ensino
Portaria do Coordenador, de 10-8-2011
Dispõe sobre a instauração de sindicância e desig- na comissão
O Coordenador de Ensino da Cogsp, no uso de suas atri- buições, com fundamento no artigo 63, do Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 48.494, de 13, publicado em 14-2-04 e Resolução SE 16, de 17, publicada em 18-2-04, de acordo com o artigo 15 da Deliberação CEE -01/99, alterada pela Deliberação CEE -10/2000, à vista do contido no processo 990/0002/2011, expede a presente portaria:
Art. 1º. Fica determinada a instauração de sindicância junto ao Colégio Françoise Dolto, autorizado a funcionar na Rua Valdomiro Silveira, 203, Vila Estér, São Paulo/SP, circunscrito à Diretoria de Ensino Região Centro, mantido por Colégio Françoi- se Dolto SP S/S Ltda - ME, CNPJ 58.003.096/0001-21. Parágrafo único – A sindicância de que trata esta Portaria será desenvolvida nos termos dos artigos 15 e 16, da Delibe- ração CEE -1/99, alterada pela Deliberação CEE -10/2000, e subsidiariamente, em conformidade com os preceitos do Código de Processo Civil, garantido o direito da ampla defesa. Art. 2º. Ficam designados os funcionários a seguir relacio- nados para, em comissão, e sob a presidência do primeiro, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens dos cargos, darem cumprimento ao determinado no artigo anterior:
Gilda Kruszczynski, RG 03.776.649, Supervisora de Ensino, D.E.- Região Centro; Norma Regina Garcia Domingos, RG 04.592.297, Superviso- ra de Ensino, D.E.- Região Centro; Maria Eloisa Velosa Mortatti, RG 22.318.888, Supervisora de Ensino, D.E.- Região Centro. Art. 3º. Fica estabelecido o prazo de 60 dias a contar da publicação desta Portaria, para dar cumprimento aos atos processuais. Parágrafo único - O prazo de que trata este artigo poderá ser prorrogado, desde que o pedido seja devidamente justificado pelo presidente da Comissão. Art. 4º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. 990/0002/2011 – 2 volumes)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 15-08-2011 Designando: Regina Helena de Araújo Campos Rodriguez Rey, RG 9.083.656-X, Oficial Administrativo, o abaixo descrito, para, em atendimento ao disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, proceder o acompanhamento do contrato 04/2010 – contra- tação de empresa para a execução do serviço de limpeza em ambiente escolar nos prédios escolares: EE Alípio de Barros Prof., EE Antonio Candido C. Guimarães Filho, EE Antonio Emílio de Souza Penna, Prof., EE Antonio Francisco Redondo, Prof., EE Augusto Ribeiro de Carvalho, Prof. EE Clodomiro Carneiro, EE Cohab Eduardo Gomes, Brig., EE Crispim de Oliveira, Prof., EE Elí- sio Teixeira Leite III, EE Flaminio Fávero, Prof., EE Galdino Lopes Chagas, Prof., EE Gavião Peixoto, Brig., EE Hélios Heber Lino, Prof., EE Humberto de Souza Melo, Gal., EE Italo Betarello, EE
Jacob Salvador Zveilbil, EE Jacomo Stavale, Prof., EE Jair Tolodo Xavier, Prof., EE Joaquim Luiz de Brito, Prof., EE Joaquim Silvado, Dr., EE Leonidas Horta Macedo, Prof., EE Manuel Bandeira, EE Mariano de Oliveira, Prof., EE Marilena Puimbato Chaparro, Profa., EE Marim Egídio Damy, EE Mathias Aires, EE Miguel Oliva Feitosa, Prof., Milton da Silva Rodrigues, Prof. EE Oscar Blois, EE Pasquale Peccicacco, EE Pio Telles Peixoto, EE Renato de Arruda Penteado, Prof., EE Sebastião de Oliveira Gusmão, Prof., EE Tamandaré Marques de Almirante, EE Ubaldo Costa Leite, Dr. EE Walfredo Arantes Caldas, Prof., EE Zenaide Vilalva de Araujo, Profa., EE Vila Guarani. Retificação da Portaria publicada em 12/8/2011.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Delibe-
ração CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo 000851/0010/2011 expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento, sob forma de extensão, na Rua Adão Gonçalves, 544, Jd. Marisa, São Paulo – Capital, do Colégio Recriarte, mantido por Recanto Infantil Recriarte Ltda., CNPJ 73.000.747/0001-13, com sede na Rua
Madre Maria Villac, 189/244, Jd. Marisa, São Paulo – Capital, autorizado por Portaria do Dirigente de 15-12-2006, publicado no D.O. De 16-12-2006. Artigo 2º - O estabelecimento de ensino manterá em sua extensão o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano;
§ único: O estabelecimento de ensino manterá a Educa-
ção Infantil no prédio localizado na Rua Madre Maria Villac, 189/244, Jd. Marisa, Jaguara, São Paulo. SP. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região Norte-1, respon- sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Republicado por ter saído com incorreções) Homologando, com fundamento na Lei Federal 9394/96, na Indicação CEE 09/97, 13/97 e à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, os planos escolares do ano letivo de 2011, das seguintes escolas:
RECRIARTE, COLEGIO, situado na Rua Madre Maria Villac,, 189/244, Jardim Marisa, nesta Capital;
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 15-08-2011 O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Parecer CEE 67/98 tendo em vista o Protocolado 5736/11, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE Dr.ª Maria Augusta Saraiva, situada na Rua Major Diogo, 200 – Bela Vista – São Paulo/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional – Região Centro, publicada no D.O. De 30-12-2005. Art. 2º - A Diretoria de Ensino - Região Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento, zelará pelo fiel cumpri- mento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Homologando, com base no parágrafo único do Artigo 17 da Lei 10.177/98 e § 2º do Artigo 29 do Parecer CEE 67/98, os anexos/2011 da EE Deputado Pedro Costa, situada na Rua Nilo Luis Mazzei, 378 – Vila Isolina Mazzei – São Paulo/SP. Declarando:
com fundamento na Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001 e à vista do protocolado 6284/11 que os estudos realizados no exterior por Piera Garcia Aguilar, RG 36.445.287-0 SSP/SP são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro em nível de conclusão de Ensino Médio. com fundamento na Deliberação CEE 21/2001 e Indica- ção CEE 15/2001 e à vista do protocolado 6291/11 que os estudos realizados no exterior por Pierre Joseph Chamoun, RG 54.203.568-6 SSP/SP são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro em nível de conclusão de Ensino Médio.
Documentos semelhantes a Diario Oficial - 16.08.2011 - Portaria DRHU 55
Portfólio INSTITUTO GNOSIS BRASIL.pdf

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 artigo 4
 Artigo 4
 artigo 22
 artigo 2
 Artigo 6

Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 63
 artigo 15
 artigo 67

Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 17
 Artigo 29