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Timestamp: 2018-10-18 21:40:58+00:00

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ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF N.º / NIRE - PDF
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Elza Antunes de Almeida
1 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF N.º / NIRE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE JANEIRO DE DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 09 de janeiro de 2017, às 11h00, na sede da Companhia, na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, nº 939, lojas 1 e 2 (térreo) e 1º ao 7º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Estado de São Paulo, CEP CONVOCAÇÃO: O edital de convocação foi publicado, na forma do art. 124 da Lei das Sociedades por Ações, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nas edições dos dias 16, 17 e 20 de dezembro de 2016, nas páginas 16, 16 e 10, respectivamente; e no Jornal Valor Econômico, nas edições dos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de dezembro de 2016, nas páginas B8, B3 e B6, respectivamente. 3. PRESENÇA: Presentes acionistas representando 50,00001% do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente, também, o representante da administração, Sr. Sidney Simonaggio. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sidney Simonaggio e secretariados pela Srta. Bárbara da Cunha Xavier. 5. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os acionistas da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) Eleição de 1 (um) membro independente para o Conselho de Administração da Companhia, conforme previsto
2 no Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA. 6. DELIBERAÇÕES: Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a leitura dos documentos e da proposta objeto da ordem do dia, os acionistas presentes, após o exame, discussão e votação das matérias, deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovar, por unanimidade de votos, a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, 1º, da Lei das Sociedades por Ações e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do 2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações Aprovar, por unanimidade de votos dos acionistas com direito a voto presentes, com abstenção da Acionista AES Holdings Brasil Ltda.,, a eleição do Sr. Wilfredo João Vicente Gomes, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua Patrício Farias, n.º 131, Itacorubi, CEP , portador da Cédula de Identidade RG n , expedida pela SSP-SC, inscrito no CPF/MF sob o nº , conforme indicação da acionista Gaspart Participações S.A., a eleição de membro efetivo do Conselho de Administração, na qualidade de conselheiro independente, em conformidade com o Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA, com mandato até a data da realização da assembleia geral ordinária que apreciar as contas dos administradores e as demonstrações contábeis do exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2017, ficando vago o cargo de suplente Consignar que, com base nas informações fornecidas pela acionista Gaspart Participações S.A., nos termos da legislação aplicável, foi informado aos acionistas que o conselheiro ora eleito apresentou a declaração de desimpedimento constante no artigo 147, 4.º da Lei das Sociedades por Ações, bem como no artigo 2.º da Instrução CVM n.º 367, de 29 de maio de Consignar que o conselheiro de administração efetivo ora eleito será investido em seu cargo mediante a assinatura de termo de posse datado de 10 de janeiro de 2017, observado o previsto no item abaixo.
3 Consignar que a investidura do conselheiro de administração ora eleito fica condicionada: (1) à assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio da Companhia; e (2) à prévia assinatura do Termo de Anuência dos Administradores aludido no Regulamento do Nível 2 da BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( BM&FBOVESPA ) Em razão da eleição acima, fica consignado que o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a data da realização da assembleia geral ordinária que apreciar as contas dos administradores e as demonstrações contábeis do exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2017, será composto pelos membros titulares e suplentes conforme consta abaixo: (a) (b) (c) (d) Vincent Winslow Mathis, norte-americano, casado, advogado, residente e domiciliado em Birch Leaf Terrace, Bowie, Maryland, , Estados Unidos da América, portador do passaporte norte-americano de número , emitido pelos Estados Unidos da América, como conselheiro de administração efetivo; Kazi Kamrul Hasan, americano, engenheiro, casado, portador do passaporte norte-americano de número , emitido pelos Estados Unidos da América, residente e domiciliado em Hampshire Station Drive, Sterling, Virginia, 22180, Estados Unidos da América, como conselheiro de administração suplente do Sr. Vincent Winslow Mathis; Britaldo Pedrosa Soares, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 2513, apartamento 501, Bairro Lagoa, CEP , portador da Carteira de Identidade RG n.º , expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º , como conselheiro de administração efetivo; Teresa Cristina Querino Vernaglia, brasileira, casada, engenheira, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa
4 Rodrigues, n.º 939, 7.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Condomínio Castelo Branco Office Park, CEP , portadora da Carteira de Identidade RG n.º expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n.º , como conselheira de administração suplente do Sr. Britaldo Pedrosa Soares; (e) (f) (g) Julian Jose Nebreda Marquez, venezuelano, casado, advogado, portador do passaporte n.º , emitido por República Bolivariana de Venezuela, domiciliado nos Estados Unidos da América, na Cidade de Arlington, Estado da Virginia, em 4300 Wilson Boulevard, 11º andar, 22203, como conselheiro de administração efetivo; Marcelo Antonio de Jesus, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com domicílio profissional na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 6.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Estado de São Paulo, CEP , portador da Cédula de Identidade RG nº , expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º , como conselheiro de administração suplente do Sr. Julian Jose Nebreda Marquez; Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira, brasileiro, divorciado, advogado, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com domicílio profissional na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 7.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Estado de São Paulo, CEP , portador da Carteira de Identidade RG n.º , expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º , como conselheiro de administração efetivo;
5 (h) (i) (j) Airton Ribeiro de Matos, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com domicílio profissional na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 6.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Estado de São Paulo, CEP , portador da Cédula de Identidade RG nº , expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , como conselheiro de administração suplente do Sr. Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira; Francisco Jose Morandi Lopez, venezuelano, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com domicílio profissional na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 7º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Estado de São Paulo, CEP , portador do RNE n.º V K, expedida pela CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF sob o n.º , como conselheiro de administração efetivo; Ricardo de Abreu Sampaio Cyrino, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com domicílio profissional na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 7.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Estado de São Paulo, CEP , portador da Cédula de Identidade RG nº , inscrito no CPF/MF nº , como conselheiro de administração suplente do Sr. Francisco Jose Morandi Lopez; (k) Berned Raymond Da Santos Ávila, venezuelano, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado no endereço 4300 Wilson Blvd. Arlington, VA 22203, Estados Unidos da América, portador do passaporte n.º , emitido pela República Bolivariana da Venezuela, como conselheiro de administração efetivo;
6 (l) Clarissa Della Nina Sadock Accorsi, brasileira, casada, economista, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com domicílio profissional na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 6.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Estado de São Paulo, CEP , portadora da Carteira de Identidade RG n.º X, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n.º , como conselheira de administração suplente do Sr. Bernerd Raymond Da Santos Ávila; (m) Fernando Quintana Merino, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade RG n.º , expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Doutor Seraphico Assis de Carvalho, nº 103, apto. 32, bloco Lautrec, CEP , como conselheiro de administração efetivo; (n) Marcelo de Carvalho Lopes, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado na cidade de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua 25 de julho, nº 586, apartamento 301, Centro, CEP , portador da Carteira de Identidade RG n.º , expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o n.º , para o cargo de conselheiro de administração suplente do Sr. Fernando Quintana Merino; (o) Alexandre Meduneckas, brasileiro, casado, técnico em eletrotécnica, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Cariri Velho, nº 76, casa 5, Vila Carmosina, CEP , portador da Carteira de Identidade RG n.º , expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º , eleito por unanimidade de votos dos presentes (77,81% votaram a favor),como conselheiro de administração efetivo, na qualidade de
7 representante indicado pelos empregados da Companhia nos termos do 2.º do art. 9.º do estatuto social; (p) (q) (r) José Luiz Borges Andreoli, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Nelson Washington Pereira, nº 215, Vila Santa Catarina, CEP , portador da Carteira de Identidade RG n.º , expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º , eleito por unanimidade de votos dos presentes (77,81% votaram a favor), como conselheiro de administração suplente do Sr. Alexandre Meduneckas, na qualidade de representante indicado pelos empregados da Companhia nos termos do 2.º do art. 9.º do estatuto social; Marcelo Gasparino da Silva, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua Esteves Júnior, 605, apto Centro, CEP , portador da Cédula de Identidade RG nº , expedida pela SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob o nº , eleit0 em votação em separado, sem a participação da Acionista Controladora, por maioria dos votos dos titulares de ações preferenciais da Companhia, dos quais 23,92% votaram a favor e 0,13% se abstiveram, nos termos do artigo 141, 4.º, inciso II, da Lei das Sociedades por Ações e do 2.º do art. 9 do estatuto social, como conselheiro de administração efetivo, também na qualidade de conselheiro independente, em conformidade com o 3.º do artigo 9.º do estatuto social da Companhia e com o Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA, restando vago o cargo de suplente; e Wilfredo João Vicente Gomes, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua Patrício Farias, n.º 131, Itacorubi, CEP , portador da Cédula de Identidade RG n ,
8 expedida pela SSP-SC, inscrito no CPF/MF sob o nº , como conselheiro de administração efetivo, também na qualidade de conselheiro independente, em conformidade com o 3.º do artigo 9.º do estatuto social da Companhia e com o Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA restando vago o cargo de suplente. 7. ENCERRAMENTO: Não havendo nada mais a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, conforme faculta o art. 130, 1º, da Lei das Sociedades por Ações. Reaberta a sessão, esta ata foi lida e, uma vez aprovada, foi assinada pelos presentes, ficando autorizada a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do 2º do art. 130 da Lei das Sociedades por Ações. Barueri, 09 de janeiro de Mesa: Sidney Simonaggio Presidente Bárbara da Cunha Xavier Secretária Administração: Sidney Simonaggio Diretor Vice-Presidente
9 Acionistas Presentes: AES HOLDINGS BRASIL LTDA. Por: Soila Máira Ferreira da Silva Rodrigues e Luiz Alberto das Neves Procuradores GWI REAL STATE FIA INVESTIMENTO NO EXTERIOR Por: Karen Sanchez Guimarães Procuradora GERAÇÃO LPAR FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES Por: Anderson Carlos Koch Procurador GASPART PARTICIPAÇÕES S.A. Por: João Gustavo Specialski Silveira Procurador (Esta página é parte da ata da reunião da Assembleia Geral Extraordinária da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., realizada em 09 de janeiro de 2017)
TERMO DE COMPROMISSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
TERMO DE COMPROMISSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARTES DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D OESTE, Autarquia Municipal, com sede no Município de Santa Bárbara d

References: artigo 130
 artigo 130
 artigo 147
 artigo 2
 artigo 141
 artigo 9
 artigo 9