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Timestamp: 2020-08-03 21:17:00+00:00

Document:
Boletim de Serviços - Referência: 4 / 2020
Portaria 0262 06/02/2020 1. Conceder, a partir de 21 de janeiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor BRUNO FRAGA CARIELLO, Matrícula SIAPE nº. 1087768, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 125h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 05h para próxima progressão;
Portaria 0263 06/02/2020 1. Conceder, a partir de 24 de janeiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOÃO VINICIUS MACHADO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2345297, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
Portaria 0264 06/02/2020 1. Conceder, a partir de 19 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MAGNO TRAJANO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 1825971, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 0265 06/02/2020 1. Conceder, a partir de 31 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora BRUNA BARBOZA GALDENCIO, Matrícula SIAPE nº. 2315029, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 150h que somado ao resíduo de 24h totalizam 174h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto há resíduo de 24h para próxima progressão;
Portaria 0266 06/02/2020 1. Conceder, a partir de 02 de abril de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2315056, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificado totalizando 250h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h. Portanto há resíduo de 130h para próxima progressão;
Portaria 0267 06/02/2020 1. Conceder, a partir de 15 de janeiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO FORTUNATO DIAS DUARTE, Matrícula SIAPE nº. 1883510, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 140h que somado ao resíduo de 12h totalizam 152h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Portanto há resíduo de 02h para próxima progressão;
Portaria 0268 06/02/2020 Conceder a partir de 25 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CATIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1062488, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16;
Portaria 0269 06/02/2020 Conceder a partir de 14 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SANDRA CRISTINA ALVES DE MELO MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1823400, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 0270 07/02/2020 1. Conceder, a partir de 29 de janeiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DANIELLE LISBOA DA MOTTA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1975409, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 332h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h. Portanto há resíduo de 212h para próxima progressão (Obs.: somente 150h poderão ser utilizadas);
Portaria 0271 07/02/2020 Conceder a partir de 13 de janeiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FABIANA SILVA CURTY PENTEADO, Matrícula SIAPE nº. 1581830, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
Portaria 0272 07/02/2020 . Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) TANIA MARIA ALMENARA DA SILVA Matrícula SIAPE nº. 1456590, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelos períodos de 01 de março de 2020 à 30 de março de 2020; 01 de junho de 2020 à 30 de junho de 2020 e 01 de setembro de 2020 à 30 de setembro de 2020.
Portaria 0375 03/03/2020 1. Conceder a partir de 24 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MICHELLE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2248273, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
Portaria 0376 03/03/2020 1. Conceder a partir de 24 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor SERGIO LUIZ ALVES DA ROCHA, SIAPE nº 1959811, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
Portaria 0377 03/03/2020 1. Conceder a partir de 21 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PRISCILLA ALVARES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2247798, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 0378 03/03/2020 1. Conceder a partir de 22 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA DOS SANTOS ZAO, Matrícula SIAPE nº 1831925, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 0379 03/03/2020 . Conceder a partir de 28 de outubro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JANIO FABRICIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1558630, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 0380 03/03/2020 1. Conceder a partir de 13 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAFAEL LEAL DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 2079459, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
Portaria 0381 03/03/2020 1. Conceder, a partir de 23 de fevereiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora BIANCA PONCIANO PRELL, Matrícula SIAPE nº 2342751, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 158h que somado ao resíduo de 10h totalizam 168h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 48h para próxima progressão.
Portaria 0383 04/03/2020 1. Conceder a partir de 05 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1351017, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 0384 04/03/2020 1. Conceder a partir de 02 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VERONICA TRINDADE MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1672226, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8
Portaria 0385 04/03/2020 1. Conceder a partir de 24 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TATIANA CRISTINA PAZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2246442, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 0386 05/03/2020 1. Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CLAUDECI FONSECA MEDEIROS, SIAPE nº 1700747, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 0388 05/03/2020 1. Conceder a partir de 31 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora JULIANA RIBAS MONTEIRO, SIAPE nº 3012554, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 0389 05/03/2020 1. Conceder a partir de 01 de setembro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO DE LIMA BASTOS, SIAPE nº 1172339, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 0390 05/03/2020 1. Conceder a partir de 06 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NATHALIA DE QUEIROZ SATHER, Matrícula SIAPE nº 1716806, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 0391 05/03/2020 1. Conceder a partir de 10 de dezembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor REGINALDO RIBEIRO SOARES, SIAPE nº 0387656, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 0392 06/03/2020 1. Conceder a partir de 06 de outubro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO ANDRADE LEITE, SIAPE nº 2167327, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 0393 06/03/2020 1. Conceder a partir de 30 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARIANA MAGALHAES MARQUES, SIAPE nº 2181732, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 0394 06/03/2020 1. Conceder a partir de 18 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora SONIA REGINA BELISARIO DOS SANTOS, SIAPE nº 1949031, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 0395 06/03/2020 1. Conceder a partir de 03 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1455354, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11;
Portaria 0396 06/03/2020 1. Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora ROBERTA FONSECA DOS PRAZERES, SIAPE nº 1901458, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 0397 06/03/2020 1. Conceder, a partir de 19 de fevereiro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor VINICIUS PECLAT DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2293200, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta;
Portaria 0398 06/03/2020 1. Conceder, a partir de 11 de fevereiro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JULYANA CLAUDIA PATRICIO NEVES, matrícula SIAPE nº 1711899, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30 % (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
Portaria 0447 12/03/2020 1. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à REJANE LOPES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2654559, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/3/2020 a 30/6/2020;
Portaria 0448 12/03/2020 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 447/DGP/REITORIA de 12 de março de 2020, à REJANE LOPES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2654559, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/7/2020 a 29/8/2020;
Portaria 0449 12/03/2020 1. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à FERNANDA FARIA MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 3035901, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/2/2020 a 11/6/2020;
Portaria 0450 12/03/2020 1. Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 449/DGP/REITORIA de 12 de março de 2020, à FERNANDA FARIA MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 3035901, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/6/2020 a 10/8/2020;
Portaria 0490 27/03/2020 1. Dispensar, a partir de 10 de março de 2020, o servidor VINÍCIUS NARDIS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1819311, CPF nº 085.514.086-07, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Compras e Licitações, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Pinheiral;
Portaria 0491 27/03/2020 1. Autorizar a cessão da servidora JÉSSICA TRIGO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1735055, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.4, com base no art. 93, I, da Lei nº 8.112/90 e no art. 17 do Decreto nº 9.144/17;
Portaria 074/2020/GR 06/04/2020 1 – Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 02/2020, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/Campus Arraial do Cabo e a empresa STIM AR CONDICIONADO EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Délcio Martins dos Santos Filho, matrícula SIAPE 1062500 - Fiscal Titular; Hermínio Carlos Rodrigues Tavares, matrícula SIAPE 1738671 - Fiscal Suplente; Alexandre Magno de Almeida, matrícula SIAPE1890983 - Gestor Titular; Glória Maria Monetto, matrícula SIAPE1340322 - Gestor Suplente; 2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo; 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 076/2020/GR 14/04/2020 1 – Revogar a Portaria nº 075, de 07 de abril de 2020, referente à alteração dos gestores e fiscais do Contrato nº 43/2017, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 077/2020/GR 15/04/2020 1 – Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pelas Portaria nº 452 de 20 de dezembro de 2017 e Portaria nº 381 de 14 de novembro de 2018, como gestores e fiscais do Contrato nº 43/2017, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Silvio Pereira Montez, matrícula SIAPE 1062868 – Gestor Titular; Tassiana Duarte da Rocha, matrícula SIAPE 2292201 – Gestora Suplente; 2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo; 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 079/2020/GR 15/04/2020 1 – Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 05/2020, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: José Carlos Beker, matrícula SIAPE 1630414 - Gestor Titular; Cláudio Roberto Ribeiro Bobeda, matrícula SIAPE 1077589 - Gestor Suplente; Pedro Lincoln de Souza Filho, matrícula SIAPE 1662919 - Gestor Suplente; Eládio Bandeira de Lima Filho, matrícula SIAPE 1062874 - Fiscal Titular; Juliana Caroline Alves dos Santos Fernandes, matrícula SIAPE: 2631550 - Fiscal Suplente; 2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo; 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 081/2020/GR 24/04/2020 1 – Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria nº 277, de 21 de setembro de 2016, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL), responsável pelos trabalhos de elaboração e execução de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no âmbito do Campus Pinheiral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ; 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 082/2020/GR 27/04/2020 1	- Alterar, conforme anexo, os servidores para integrar o Núcleo de Gênero e Estudo de Diversidade Sexual - NUGEDS do Campus Niterói deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Vanessa Moreno Mota, matrícula SIAPE 3012433 – Coordenadora; Isis Pontes Villa de Carvalho, matrícula SIAPE 1764120 – Vice-Coordenadora; Mariana Spacek Alvim, matrícula SIAPE 2411961- Secretária; Suelen Gonçalves Vasconcelos, matrícula SIAPE 29957419; Marcelo Japiassú Ramos, matrícula SIAPE 1648504; Fernanda Deborah Barbosa Lima, matrícula SIAPE 19274084; Evelyn Morgan Monteiro, matrícula SIAPE 2609858; Etiane Araldi, matrícula SIAPE 1039528; 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 67/2020/GR 03/04/2020 Prorrogar, por (60) sessenta dias, a partir de 06 de abril de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 348, de 14 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 18 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003655/2019-73, visando apurar os fatos constantes no juízo de admissibilidade 05/2019 – protocolo no 23270.003080/201999; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 68/2020/GR 03/04/2020 Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de abril de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 334, de 06 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003488/2019-61, visando apurar indícios de assédio praticado por servidor deste IFRJ, tendo em vista juízo de admissibilidade 04/2019 – protocolo no 23270.003039/2019-12; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 69/2020/GR 03/04/2020 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 06 de abril de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 232, de 06 de agosto de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de agosto de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.002270/2019-99, visando apurar os fatos referentes às recomendações 182654 e 182656 que constam no relatório 201702557 da Controladoria-Geral da União e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 70/2020/GR 03/04/2020 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 06 de abril de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 349, de 14 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003657/2019-62, visando apurar os fatos constantes no juízo de admissibilidade 03/2019 – protocolo no 23270.002986/2019-96; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 71/2020/GR 03/04/2020 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 06 de abril de 2020, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 72/2020/GR 03/04/2020 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 06 de abril de 2020, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 73/2020/GR 03/04/2020 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 06 de abril de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 342, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003521/2019-52, visando apurar os fatos narrados no processo no 23276.000274/2019-82; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 75/2020/GR 07/04/2020 1 – Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pelas Portaria nº 452 de 20 de dezembro de 2017 e Portaria nº 381 de 14 de novembro de 2018, como gestores e fiscais do Contrato nº 43/2017, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/Campus Arraial do Cabo e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Silvio Pereira Montez, matrícula SIAPE 1062868 – Gestor Titular; Tassiana Duarte da Rocha, matrícula SIAPE 2292201 – Gestora Suplente; 2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo; 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 78/2020/GR 15/04/2020 1 – Alterar, conforme anexo, os membros do Comité de Ética em Pesquisa (CEP) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 80/2020/GR 22/04/2020 Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a partir de 23 de abril de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada no D.O.U., de 26 de setembro de 2017, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.

References: artigo 10
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 Artigo 87
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 Artigo 207
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 Artigo 58
 artigo 67
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