Source: https://promocao.roldao.com.br/regulamento
Timestamp: 2020-04-01 00:38:45+00:00

Document:
Promoção de Natal Roldão Atacadista Roldão Atacadista - Regulamento
FÉRIAS MÁGICAS COM NISSIN
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 04.007140/2019
Razão Social: DISCRA - DISTRIBUIDORA, COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA.
Endereço: PAULICEIA Número: 211 Bairro: LARANJEIRAS Município: CAIEIRAS UF: SP CEP:07700-001
CNPJ/MF nº: 65.592.933/0001-60
Razão Social:ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Endereço: CORIFEU DE AZEVEDO
MARQUES Número: 3.672 Bairro: BUTANTA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05340-000
CNPJ/MF nº:05.800.256/0001-05
Atibaia/SP Campinas/SP Franco da Rocha/SP Guarujá/SP Guarulhos/SP Itapevi/SP Jandira/SP Jundiaí/SP Limeira/SP Mauá/SP Osasco/SP Praia Grande/SP Santo André/SP Santos/SP Sorocaba/SP São Bernardo do Campo/SP São José dos Campos/SP São Paulo/SP
02/01/2020 a 14/03/2020
02/01/2020 a 13/03/2020
Esta é uma Promoção realizada pela empresa Discra – Distribuidora e Representações Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 65.592.933/0001-60, com sede na Avenida Paulicéia, nº 211, Bairro Laranjeiras, na Cidade de Caieiras, Estado de São Paulo, na qualidade de empresa (MANDATÁRIA), com adesão do Roldão Auto Serviço Comercio de Alimentos Ltda., na qualidade de empresa (ADERENTE) inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.800.256/0001-05, localizada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, nº 3.672, Bairro Butantã, na cidade de São Paulo/SP, sendo o período da promoção compreendida entre os dias 02/01/2020 a 14/03/2020, nas 33 lojas do Roldão Atacadista, localizadas no estado de São Paulo, validos para pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas em território nacional.
Caso as séries de números da sorte destinadas aos sorteios da presente promoção se esgotar antes da data prevista para o final da promoção, a participação será considerada encerrada.
Esta promoção é direcionada aos consumidores, pessoas jurídicas e pessoas físicas, maiores de 18 anos, com CNPJ ou CPF válidos, exclusivamente para compras dos produtos da marca NISSIN.
Não poderão participar desta promoção pessoas jurídicas e físicas que não atenderem ao disposto o subitem acima, bem como aos demais requisitos do presente instrumento.
Pessoa Jurídica/Pessoa Física: Na compra de 6 (seis) unidades de macarrão instantâneo Nissin Lámen, ou 3 (três) unidades de macarrão instantâneo Cup Noodles Nissin, ou seus múltiplos, no período de 02/01/2020 a 13/03/2020, nas lojas do Roldão Atacadista, dos produtos da marca NISSIN o cliente terá direito a um número da sorte. Os não serão acumulativos, ou seja havendo saldo dos produtos Nissin, não serão acumulados para as compras seguintes, para fins de geração do beneficio ao cliente. No caso do término dos “Números da Sorte” a promoção será considerada encerrada.
A premiação acontecerá através da realização de sorteio que será realizado no dia 13/03/2020, pela composição do resultado da Loteria Federal.
Para participar do sorteio, o consumidor que tiver realizado a compra nas condições acima deverá realizar o seu cadastro através do hotsite promocional promocao.roldao.com.br, aplicativo Roldão e tabletes disponíveis nas lojas participantes, preenchendo o cadastro eletrônico informando seu nome completo, ou cadastro de pessoa Jurídica, endereço completo, sexo no caso de pessoa física, número do CPF ou CNPJ, estado civil, telefones celular e residencial (com DDD), data de nascimento pessoa física, e-mail e criar uma senha para acesso dos seus números da sorte no hotsite da promoção.
No ato de informar o CPF ou CNPJ no momento da compra não é garantia de participação na promoção, sendo necessária a efetivação do cadastro completo do participante. O não cadastramento completo na campanha promocional inabilita a participação do cliente na promoção.
Após a realização do cadastro, sempre que realizar compras dos produtos Nissin, nas lojas do Roldão Atacadista, durante o período de participação da campanha promocional, o participante receberá o “número da sorte”, devendo somente informar o número de seu CNPJ ou CPF ao operador (a) de caixa no ato da compra, para geração do “número da sorte”, com base nas quantidades acima citadas.
O ato de informar o CPF ou CNPJ no ato da compra é pré-requisito para participação, mas não garante a concessão do beneficio do “número da sorte” ao cliente, uma vez que o processamento e distribuição dos benefícios “número da sorte” é realizada de forma sequencial, por uma fila de processamentos, ou seja, uma vez identificada e concluída a venda, ela será colocada na ultima posição da fila de processamento. Pode ocorrer que no momento em que o sistema for processar determinada venda, as séries e números da sorte estarem esgotados, sendo dessa forma
impossível conceder o benefício. Nesse caso em função do esgotamento das séries e números da sorte antes do final da campanha promocional, a mesma será encerrada antecipadamente.
O participante receberá no e-mail informado em seu cadastro, o seu “número da sorte”, gerado na data da compra, ou poderá conferi-lo no hotsite promocional promocao.roldao.com.br, mediante seu login e senha de todos os números gerados em seu CNPJ ou CPF, no período da promoção.
É dever de todo participante manter seus dados cadastrais atualizados, uma vez que serão utilizados para identificação e localização do ganhador desta promoção e consequente entrega do seu prêmio.
As empresas promotora e aderente reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados pelos participantes, sendo sumariamente desclassificados aqueles que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas.
2.9 - O número da sorte será gerado e ficará disponível para consulta em até 5 (cinco) dias (úteis) depois da data do sorteio.
DATA: 14/03/2020 20:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 02/01/2020 07:00 a 13/03/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 14/03/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES NÚMERO: 3672 COMPLEMENTO:
DEPENDÊNCIAS DO ROLDÃO ATACADISTA BAIRRO: BUTANTÃ
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 05340-902
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIA DO ROLDÃO ATACADISTA
Quantidade Total de Prêmios : 33 CONSOLE XBOX ONE S 1 TB ALL DIGITAL EDITION = CONTROLE SEM FIO MICROSOFT.
Valor total da Promoção : R$42.899,67
NÚMEROS DE SÉRIES GERADAS:
Na presente promoção serão geradas 100 (cem) séries de “00 a 99” para o período de participação, cada série conterá 100.000 (cem mil) números da sorte de “00.000” a “99.999”, gerados de acordo com a efetivação da compra e registro do CPF ou CNPJ e confirmação da efetivação da compra dos produtos Nissin:
O número da sorte será composto por 7 (sete) dígitos, sendo 2 (dois) algarismos correspondentes ao número de série e 5 (cinco) algarismo correspondentes ao número de ordem sorteável, que será confrontado com o resultado da extração da Loteria Federal, de acordo com regras previstas no regulamento.
Número de série Nú mero de ordem Sorteio
Os números da sorte serão distribuídos entre os participantes de acordo com a ordem de cadastramento no sistema de suas participações, de forma concomitante, equitativa e aleatória.
Caso as séries disponibilizadas sejam integralmente distribuídas antes do término da promoção, o período de participação será considerado encerrado antecipadamente e, neste caso, os consumidores e participantes serão informados pelo hotsite promocional promocao.roldao.com.br.
COMPOSIÇÃO DAS SÉRIES:
Composição da série para sorteio: Na composição da série será utilizado o algarismo da centena simples do 1º Prêmio + algarismo de centena simples do 2º Prêmio da Loteria Federal da data do sorteio, serão somados e serão considerados a série premiada, conforme tabela descrita das séries abaixo:
Resultado da Loteria Federal Exemplo da série premiada da promoção
“Promoção Especial Nissin”
1º Premio: 27.594 Série - 54
2º Prêmio: 12.437
3º Prêmio: 86.359
4º Prêmio: 33.685
5º Prêmio: 21.175
As séries serão vinculadas à extração da Loteria Federal na data do sorteio para a qual os números da sorte foram gerados.
Apuração do Número da Sorte: Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar o ganhador no sorteio da Série,
serão utilizados o algarismos da unidade simples do 1º ao 5º Prêmio do resultado da Loteria Federal, da data do sorteio, lidos verticalmente de cima para baixo para apuração do numero base sorteado, conforme exemplo abaixo:
(Da data do sorteio) Resultado da Promoção
”Promoção Especial Nissin”
1º Premio: 27.594 1º Prêmio: 47.955
5º Prêmio: 21.135
Na eventualidade do número da sorte contemplado não corresponder a um dos números da sorte distribuídos, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante, o prêmio caberá ao portador do número da sorte distribuído que for imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, até que se identifique o ganhador efetivo, dentro da série correspondente.
Caso a extração da Loteria Federal, por qualquer motivo, não venha a ocorrer na data prevista, para efeito de apuração do resultado desta promoção, será considerada a data da extração da Loteria Federal subsequente.
Os titulares dos números da sorte encontrados nos termos acima previstos serão apurados no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados da data do sorteio, serão localizados por meio dos dados constantes no cadastro e comunicados sobre a sua contemplação no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de sua identificação, por meio de telefonema e/ou e-mail e/ou telegrama com aviso de recebimento (“AR”).
10 - O nome do ganhador será divulgado pelo hotsite promocional promocao.roldao.com.br, em até 15 (quinze) dias úteis após
DA DESCLASSIFICAÇÃO: Em caso de fraude comprovada ou infração ao regulamento, o participante será excluído automaticamente desta promoção e seu número da sorte será considerado como “não distribuído” para fim de participação no sorteio e/ou para fim de recebimento do prêmio.
Caso não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas para participação regular, o contemplado perderá o direito de participação no sorteio, sendo o número da sorte correspondente considerado como “não distribuído” e o prêmio correspondente atribuído a outro participante, seguindo-se os critérios estabelecidos no regulamento.
Serão desclassificadas as pessoas que se utilizarem de mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais de participação ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção, podendo ser exigida a apresentação do comprovante de pagamento, dentre outros documentos, nos termos do parágrafo único do art. 46 da Portaria MF nº 41/08.
Em quaisquer das situações acima, verificadas antes ou no momento do sorteio (que compreende a apuração dos ganhadores), o participante perderá o direito de concorrer ao sorteio ou ao prêmio, sendo o seu número da sorte considerado como não distribuído e um novo ganhador será encontrado de acordo com a regra de aproximação.
Em quaisquer dos casos de desclassificação verificados após a realização do sorteio e tendo havido a divulgação dos nomes dos contemplados, o valor do prêmio será recolhido ao Tesouro Nacional como renda da União Federal, no prazo de 10 (dez) dias, contados do término da promoção.
DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO: A divulgação desta promoção dar-se-á pela internet, site da promoção e redes sociais, OOH e mídia online, e materiais de ponto de venda, podendo haver transmissão por rádio e veiculação em mídia impressa.
LOCAL E PROCEDIMENTO DE ENTREGA DO PRÊMIO: O prêmio desta promoção será entregue ao ganhador, sem nenhum ônus, em até 30 (trinta) dias da data do sorteio nos endereços cadastrados na promoção, livre de qualquer ônus.
Quanto à entrega dos prêmios, os ganhadores deverão assinar um Termo de Quitação e Entrega de Prêmio e entregar/enviar uma cópia dos seus documentos (RG e CPF) à promotora em até 3 (três) dias corridos contados da solicitação.
Os prêmios oferecidos nesta promoção não poderão ser trocados por dinheiro ou por qualquer outro produto.
Na eventualidade de quaisquer dos participantes ganhadores falecerem, o prêmio será entregue ao espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamente comprovada esta condição.
Disposições Gerais: Em momento algum, poderá a promotora ser responsabilizada por cadastros perdidos, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos, imprecisos ou, ainda, na falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.
A promotora não será responsável por problemas dos quais não detenha qualquer controle, tais como falhas ou qualquer impedimento do participante em se conectar a internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhas de transmissão dos serviços de internet, congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
É terminantemente proibida à utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados que criem condições de cadastramento, compra, navegação ou participação, considerada como prática irregular, desleal ou que atente contra os objetivos desta promoção, caso em que, quando comprovado, haverá a exclusão imediata do participante da promoção.
Os participantes ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista do seu prêmio e em caráter irrevogável e irretratável a utilização, pela promotora e aderente, de seus nomes, imagens e sons de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta campanha pelo período de 01 (um) ano, a partir da data do sorteio. Os participantes autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção com o propósito exclusivo de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que não fira o Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a promotora, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, a empresa é expressamente vedada de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesta promoção.
Não poderão participar desta promoção: as pessoas Jurídicas, pessoas físicas sem CNPJ ou CPF válidos e/ou não residentes em território nacional, os sócios diretores, funcionários do Atacadista Roldão e prepostos, desde que diretamente envolvidos na promoção, das seguintes empresas: Ivaldo dos Santos Promoções ME, da Polypromo. Com Ltda., da GS Group Tecnologia e demais empresas envolvidas diretamente na promoção.
As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pela promotora, por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente no site www.roldao.com.br/fale-conosco, e posteriormente, submetidas à SECAP/ME.
O regulamento desta promoção será disponibilizado no hotsite promocional promocao.roldao.com.br, e a participação na promoção implicam na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o ganhador não tem qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber os prêmios distribuídos.
Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto 70.951/72 e Portaria MF nº 41/08).
PROMOÇÃO ROL-ROL ROLDÃO | FRIBOI
"PROMOÇÃO ROL-ROL ROLDÃO | FRIBOI"
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 04.006955/2019
Razão Social: LVW DIVULGACAO ON LINE SERVICOS DIGITAIS EIRELI
Endereço: ANA PEREIRA MELO
Complemento: UNIDADE 402
Município: OSASCO UF: SP CEP:06023-080 CNPJ/MF nº: 23.217.038/0001-16
Razão Social: JBS S/A
Endereço: RODOVIA MARECHAL RONDON, KM 348
Complemento: SALA SP 300 SALA 28
Bairro: FAZENDA SUBESTACAO BAURU
Município: BAURU UF: SP CEP:17015-970 CNPJ/MF nº:02.916.265/0306-62
Razão Social: ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Endereço: BRENTANO
Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05302-041 CNPJ/MF nº:05.800.256/0006-01
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Atibaia/SP Campinas/SP Franco da Rocha/SP Guarujá/SP Guarulhos/SP Itapevi/SP Jandira/SP Jundiaí/SP Limeira/SP Mauá/SP Osasco/SP Praia Grande/SP Santo André/SP Santos/SP Sorocaba/SP São Bernardo do Campo/SP São José dos Campos/SP São Paulo/SP
11/12/2019 a 21/01/2020
11/12/2019 a 10/01/2020
Poderão participar todas as pessoas físicas, acima de 18 anos, e jurídicas, com respectivos CPF e CNPJ válidos, residentes e domiciliadas nas cidades exclusivas da área de abrangência da promoção, nas Lojas da aderente da promoção, Roldão Atacadista (Roldão Auto Serviço) que se enquadrarem nos critérios descritos neste regulamento.
Participam desta promoção somente os clientes que estiverem previamente cadastrados na base de dados das Lojas do Roldão Atacadista, aderente desta promoção, e que neste ato tiverem dado aceite às condições desta promoção.
Estão excluídos da participação na promoção: aquisições de medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifícios ou de estampido, bebidas alcoólicas (com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac), fumo e seus derivados, produtos vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto nº 70.951/72 (modificado pelo Decreto nº 2.018/96).
DISTRIBUIÇÃO DE NÚMERO(S) DE SORTE:
Marca participante da promoção: FRIBOI (JBS): A cada R$ 50,00 (cinquenta reais) em compras de produtos da Marca FRIBOI (JBS), EM UM MESMO CUPOM FISCAL, o cliente receberá 1(um) número de sorte, sendo desprezadas as frações excedentes aos múltiplos deste valor, e concorrerá aos prêmios distribuídos por esta Marca.
Exemplificando: Na compra de R$ 110,00 (cento e dez reais) em produtos da Marca FRIBOI (JBS), o cliente receberá 2 (dois) números de sorte, sendo que os R$ 10,00 (dez reais) excedentes serão desprezados, ou seja, não acumularão para aquisição novos números de sorte;
Os clientes poderão participar da promoção quantas vezes, desejarem desde que obedecido os critérios deste regulamento.
EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NA PROMOÇÃO:
Clientes que já participam do programa de fidelidade “Freguês tem vez”, das Lojas da Rede do Roldão Atacadista, estarão automaticamente inscritos nessa promoção, bastando apenas informar o CPF ou CNPJ cadastrado no momento da compra.
Para clientes que não estão no programa de fidelidade “Freguês tem vez”, das Lojas da Rede do Roldão Atacadista, para participar da promoção, o consumidor que tiver realizado a compra nas condições acima deverá realizar o seu cadastro através do hotsite promocional www.promocao.roldao.com.br, no “APP Roldão” ou nos Tabletes nas Lojas Roldão Atacadista, preenchendo o cadastro eletrônico e informando seu nome completo, ou cadastro de pessoa Jurídica, endereço completo, número do CPF ou CNPJ, estado civil, telefone para contato (com DDD), data de nascimento pessoa física, e-mail e criar uma senha para concluir o cadastro e assim ter acesso aos seus números da sorte no hotsite da promoção.
O ato de informar o CPF ou CNPJ no momento da compra não é garantia de participação na promoção, sendo necessária a efetivação do cadastro completo do participante. O não cadastramento completo na campanha promocional inabilita a participação do mesmo.
Ao se cadastrar na base de dados das Lojas Roldão Atacadista ou no programa de fidelidade “Freguês tem vez” e dar o aceite nas promoções, o cliente já estará apto a participar da promoção.
Os números de sorte correspondente as compras, poderão ser consultados através do “APP Roldão” ou nos tablets localizado nas Lojas Roldão Atacadista ou ainda pelo site da promoção: www.promocao.roldao.com.br, através de seu login e senha, em um prazo de até 48 h (quarenta e oito horas).
Na eventualidade de algum cliente não conseguir cadastrar-se na base de dados do Roldão Atacadista, deverá entrar em contato com a área “fale conosco” ou no WhatsApp online, do site www.roldao.com.br. Nesta ocasião, o cliente será orientado sobre como proceder para que possa realizar seu cadastro para posteriormente participar da promoção.
Fica esclarecido que a distribuição dos números de sorte poderá atingir a quantidade total de sua emissão antes do término do período de participação e, caso esta possibilidade ocorra a promoção será encerrada e esta informação ocorrerá de forma ampla pelos mesmos meios que divulgaram a promoção.
DATA: 21/01/2020 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 11/12/2019 00:00 a 10/01/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 18/01/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Brentano
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 05302-041
LOCAL DA APURAÇÃO: Sala do Marketing
Descrição: Automóvel marca Chery – QQ Flex Smile 1.0 ANO 2020
Valor R$26.000,00
Valor Total R$26.000,00
Série final: 999
Valor total da Promoção R$26.000,00
NÚMERO DA SORTE: Será formado por 8 números, sendo que os 3 primeiros números correspondem à série e os 5 últimos números ao ELEMENTO SORTEÁVEL, conforme exemplo abaixo: Exemplo: 123/12.345 = 123(série); 12.345(elemento sorteável).
Regra de Apuração da série: A definição da série participante se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das dezenas simples do primeiro ao terceiro prêmio;
Aproximação: No caso de não ter sido distribuído o “Número da sorte” apurado ou não atenda aos critérios de participação, a determinação do primeiro participante contemplado será o “Elemento sorteável” imediatamente superior, dentro da mesma série, ou, na falta deste, o imediatamente inferior, repetindo-se tal procedimento até que se encontre um “Elemento sorteável” distribuído mais próximo ao apurado com base no resultado da loteria federal. No caso de se alcançar o número sequencial inicial ou final, buscar-se-á apenas os imediatamente superiores e inferiores, respectivamente. Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração. Caso não tenha sido distribuído nenhum “Elemento sorteável” na série apurada, deve-se repetir o procedimento descrito no parágrafo anterior para todas as séries que compõem a apuração, alternadamente para a série imediatamente superior, ou, na falta desta, para a imediatamente inferior. No caso de se alcançar a série inicial ou final, buscar-se-á apenas as imediatamente superiores e inferiores, respectivamente.
Fica determinado que os colaboradores da Empresa Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos LTDA não poderão participar da promoção.
Serão desclassificados e eliminados da promoção, os participantes:
a) Que não observarem corretamente as condições gerais de participação e premiação previstas neste regulamento;
b) Que tiverem obtido seu elemento sorteável por meio fraudulento ou sem observância dos dispostos neste regulamento;
c) Que cometerem qualquer tipo de fraude, devidamente comprovada, e que praticarem conduta que possa alterar o regular resultado da promoção, sem exclusão das penalidades cabíveis;
d) Que tiverem seu cadastro preenchido de forma incompleta ou incorreta, impossibilitando de efetivar sua localização para a comunicação de contemplação;
e) Serão excluídos da promoção todos os inscritos através de cadastros realizados por meio de fraudes ou atos ilícitos comprovados (hackers, crackers, notas fiscais falsas, etc...), podendo ainda responder civil e criminalmente pelos seus atos, em conformidade com a legislação vigente no País;
f) Que forem menores de 18 anos ou ainda CPF ou CNPJ inativo ou baixado;
g) Que tenham tido suas compras canceladas ou produtos substituídos após a liberação do número de sorte.
Caso algum contemplado se enquadre em alguma(s) da(s) cláusula(s) acima relacionada(s), ele será automaticamente desclassificado e o prêmio respectivo será devido ao próximo participante de acordo com a Regra da Forma de Apuração/Regra de Aproximação.
A promoção será divulgada através do site www.promocao.roldao.com.br e nas mídias sociais.
DIVULGAÇÃO DOS PRÊMIOS:
A imagem dos prêmios oferecidos na promoção será divulgada através do site www.promocao.roldao.com.br e nas mídias sociais.
A divulgação dos contemplados da promoção estará disponível no site www.promocao.roldao.com.br e nas mídias sociais, no prazo de até 10 (dez) dias a contar da data da apuração dos resultados.
PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DOS CONTEMPLADOS:
Para todos os efeitos desta promoção, os contemplados serão notificados no prazo de até 5 (cinco) dias contados a partir da data da apuração, por telefone ou carta ou por e-mail remetido pela empresa Produtora da Promoção, ou pela Aderente, com base nos dados constante no seu cadastro, e conterá também instruções para o recebimento do prêmio. Fica desde já determinado o envio de cópia do CPF e RG, no prazo de até 2 (dois) dias após o comunicado de contemplação, para viabilizar e documentar o recebimento do prêmio. No caso da contemplação do automóvel, também será necessária uma cópia do comprovante de residência para os trâmites de transferência do bem.
O participante contemplado deverá assinar o recibo de entrega do prêmio dando plena quitação do mesmo.
De acordo com o artigo 46, parágrafo único, da Portaria 41/2008, caberá ao contemplado fornecer os elementos que comprovem sua identidade, bem como que demonstrem o cumprimento das condições previstas neste regulamento.
LOCAL E PRAZO DE ENTREGA DOS PRÊMIOS:
O prêmio será entregue sem ônus de qualquer espécie, em consonância com o artigo 49 da Portaria 41/2008. O prêmio será entregue no prazo máximo de até 30 (trinta) dias contados da data do sorteio.
Os participantes da promoção reconhecerão como condição essencial de sua participação que o aceite na promoção implicará adesão voluntária e integral às condições definidas nos termos deste regulamento.
Não será devida qualquer indenização aos participantes desta promoção caso haja interrupção de conexão, no ato da inscrição, por problemas ocorridos no servidor dos participantes, não se limitando a: problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas operacionais com as empresas de telefonia que possam, direta ou indiretamente, afetar o acesso à internet e, consequentemente, a participação na presente promoção, bem como por casos fortuitos ou de força maior.
O regulamento ficará disponível aos clientes, exclusivamente, no site da www.promocao.roldao.com.br.
Nas peças informativas da Promoção, que poderão estar nos Pontos de Vendas da Rede Roldão Atacadista, terão a seguinte informação: Consulte o regulamento www.promocao.roldao.com.br.
Na eventualidade do cliente ganhador vir a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamente comprovada esta condição.
Em conformidade com o Decreto nº 70951/72, art. 15 § 1º e §2º, a mandatária ou aderente comprovará a propriedade do prêmio até 8 (oito) dias antes da data marcada para a data do sorteio conforme prazo previsto no artigo 34, inciso I da Portaria MF nº 41/2008.
Conforme a Lei nº 11.196, de 21/11/05, art. 70 – inciso I , letra “b” , a empresa mandatária ou aderente recolherá na rede bancária 20% de IRF sobre o valor dos prêmios até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, por intermédio de DARF, com o código de Receita nº 0916.
DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DOS CONTEMPLADOS:
Os participantes ganhadores concordam, antecipadamente, em ceder neste ato seu nome, voz ou imagem na divulgação publicitária do resultado da promoção, pelo período de 1 (um) ano contado da data da apuração dos resultados, sem que, por tal circunstância decorra a obrigatoriedade de qualquer pagamento, sob qualquer título, por parte da empresa Mandatária ou das empresas Aderentes.
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão resolvidas no site das www.roldao.com.br, na área “fale conosco” ou no WhatsApp online. Persistindo-as, estas serão submetidas à Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia, e Loteria do Ministério da Economia – SECAP-ME e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (artigo 52 da Portaria nº 41/2008).
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido,
pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
17. A Apple não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.
18. A Google não patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.
PROMOÇÃO ROL-ROL ROLDÃO | SEARA
"PROMOÇÃO ROL-ROL ROLDÃO | SEARA"
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 04.006962/2019
Endereço: BRENTANO Número: 537
Razão Social: SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Complemento: KM 26 421 METROS GALPAO3 MZNINO2 SALA 01
Bairro: JARDIM JARAGUA
Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05275-000 CNPJ/MF nº:83.044.016/0049-78
4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 11/12/2019 a 21/01/2020
5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 11/12/2019 a 10/01/2020
Marca participante da promoção: SEARA ALIMENTOS
A cada R$ 50,00 (cinquenta reais) em compras de produtos da Marca SEARA ALIMENTOS, NUM MESMO CUPOM FISCAL, o cliente receberá 1 (um) número de sorte, sendo desprezadas as frações excedentes aos múltiplos deste valor, e concorrerá aos prêmios distribuídos por esta Marca. Exemplificando: Na compra de R$ 110,00 (cento e dez reais) em produtos da Marca SEARA ALIMENTOS, o cliente receberá 2 (dois) números de sorte, sendo que os R$ 10,00 (dez reais) excedentes serão desprezados, ou seja, não acumularão para aquisição novos números de sorte;
Para clientes que não estão no programa de fidelidade “Freguês tem vez”, das Lojas da Rede do Roldão Atacadista para participar da promoção, o consumidor que tiver realizado a compra nas condições acima deverá realizar o seu cadastro através do hotsite promocional www.promocao.roldao.com.br, no “APP Roldão” ou nos Tabletes nas Lojas Roldão Atacadista, preenchendo o cadastro eletrônico e informando seu nome completo, ou cadastro de pessoa Jurídica, endereço completo, número do CPF ou CNPJ, estado civil, telefone para contato (com DDD), data de nascimento pessoa física, e-mail e criar uma senha para concluir o cadastro e assim ter acesso aos seus números da sorte no hotsite da promoção.
Descrição: Cartão presente, sem a função saque, com sugestão de uso para compra de uma geladeira, com validade de 6 meses.
Valor R$1.099,00
Valor Total R$10.990,00
Quantidade Total: 10
Valor total da Promoção R$10.990,00
Para todos os efeitos desta promoção, os contemplados serão notificados no prazo de até 5 (cinco) dias contados a partir da data da apuração, por telefone ou carta ou por e-mail remetido pela empresa Produtora da Promoção, ou pela Aderente, com base nos dados constante no seu cadastro, e conterá também instruções para o recebimento do prêmio.
Fica desde já determinado o envio de cópia do CPF e RG, no prazo de até 2 (dois) dias após o comunicado de contemplação, para viabilizar e documentar o recebimento do prêmio.
Os participantes ganhadores concordam, antecipadamente, em ceder neste ato seu nome, voz ou imagem na divulgação publicitária do resultado da promoção, pelo período de 1 (um) ano contado da data da apuração dos resultados, sem que, por tal circunstância decorra a obrigatoriedade de qualquer pagamento, sob qualquer título, por parte da empresa Mandatária ou da empresa Aderente.
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME; Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
PROMOÇÃO ROL-ROL ROLDÃO | VIGOR
"PROMOÇÃO ROL-ROL ROLDÃO | VIGOR"
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 04.006961/2019
1.1 - Empresa Mandatária: Razão Social: LVW DIVULGACAO ON LINE SERVICOS DIGITAIS EIRELI Endereço: ANA PEREIRA MELO Número: 253 Complemento: UNIDADE 402 Bairro: VILA CAMPESINA Município: OSASCO UF: SP CEP:06023-080 CNPJ/MF nº: 23.217.038/0001-16 1.2 - Aderentes: Razão Social:ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.Endereço: BRENTANO Número: 537 Bairro: VILA HAMBURGUESA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05302-041 CNPJ/MF nº:05.800.256/0006-01 Razão Social:VIGOR ALIMENTOS S.AEndereço: REGIS BITTENCOURT Número: 1962 Complemento: SALA 01 GALPAO01 E 02 PARTE 1 Bairro: AGUA MORNA Município: EMBU DAS ARTES UF: SP CEP:06818-000 CNPJ/MF nº:13.324.184/0030-21
6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar todas as pessoas físicas, acima de 18 anos, e jurídicas, com respectivos CPF e CNPJ válidos, residentes e domiciliadas nas cidades exclusivas da área de abrangência da promoção, nas Lojas da aderente da promoção, Roldão Atacadista (Roldão Auto Serviço) que se enquadrarem nos critérios descritos neste regulamento. Participam desta promoção somente os clientes que estiverem previamente cadastrados na base de dados das Lojas do Roldão Atacadista, aderente desta promoção, e que neste ato tiverem dado aceite às condições desta promoção. Estão excluídos da participação na promoção: aquisições de medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifícios ou de estampido, bebidas alcoólicas (com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac),fumo e seus derivados, produtos vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto nº 70.951/72 (modificado pelo Decreto nº 2.018/96).
Marca participante da promoção: VIGOR ALIMENTOS
A cada R$ 20,00 (vinte reais) em compras de produtos da Marca VIGOR ALIMENTOS, NUM MESMO CUPOM FISCAL, o cliente receberá 1(um) número de sorte, sendo desprezadas as frações excedentes aos múltiplos deste valor, e concorrerá aos prêmios distribuídos por esta Marca. Os clientes poderão participar da promoção quantas vezes, desejarem, desde que obedecido os critérios deste regulamento. Exemplificando: Na compra de R$ 50,00 (cinqüenta reais) em produtos da Marca VIGOR ALIMENTOS, o cliente receberá 2 (dois) números de sorte, sendo que os R$ 10,00 (dez reais) excedentes serão desprezados, ou seja, não acumularão para aquisição de novos números de sorte.
Clientes que já participam do programa de fidelidade “Freguês tem vez”, das Lojas da Rede do Roldão Atacadista, estarão automaticamente inscritos nessa promoção, bastando apenas informar o CPF ou CNPJ cadastrado no momento da compra. Para clientes que não estão no programa de fidelidade “Freguês tem vez”, das Lojas da Rede do Roldão Atacadista para participar da promoção, o consumidor que tiver realizado a compra nas condições acima deverá realizar o seu cadastro através do hotsite promocional www.promocao.roldao.com.br, no “APP Roldão” ou nos Tabletes nas Lojas Roldão Atacadista, preenchendo o cadastro eletrônico e informando seu nome completo, ou cadastro de pessoa Jurídica, endereço completo,número do CPF ou CNPJ, estado civil, telefone para contato (com DDD), data de nascimento pessoa física, e-mail e criar uma senha para concluir o cadastro e assim ter acesso aos seus números da sorte no hotsite da promoção. O ato de informar o CPF ou CNPJ no momento da compra não é garantia de participação na promoção, sendo necessária a efetivação do cadastro completo do participante. O não cadastramento completo na campanha promocional inabilita a participação do mesmo. Ao se cadastrar na base de dados das Lojas Roldão Atacadista ou no programa de fidelidade “Freguês tem vez” e dar o aceite nas promoções, o cliente já estará apto a participar da promoção. Os números de sorte correspondente as compras, poderão ser consultados através do “APP Roldão” ou nos tablets localizado nas Lojas Roldão Atacadista ou ainda pelo site da promoção: www.promocao.roldao.com.br, através de seu login e senha, em um prazo de até 48 h (quarenta e oito horas). Na eventualidade de algum cliente não conseguir cadastrar-se na base de dados do Roldão Atacadista,deverá entrar em contato com a área “fale conosco” ou no WhatsApp online, do site www.roldao.com.br. Nesta ocasião, o cliente será orientado sobre como proceder para que possa realizar seu cadastro para posteriormente participar da promoção. Fica esclarecido que a distribuição dos números de sorte poderá atingir a quantidade total de sua emissão antes do término do período de participação e, caso esta possibilidade ocorra a promoção será encerrada e esta informação ocorrerá de forma ampla pelos mesmos meios que divulgaram a promoção.
9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS: DATA: 21/01/2020 10:00 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 11/12/2019 00:00 a 10/01/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 18/01/2020 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Brentano NÚMERO: 537 BAIRRO: Vila Leopoldina MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 05302-041
Descrição: Cartão presente, sem a função saque, com sugestão de uso para compra de uma TV, com validade de 6 meses
Valor R$: 944,00
Valor Total R$: 31.152,00
10 - PREMIAÇÃO TOTAL: Quantidade Total de Prêmios:33
Valor total da Promoção R$ 33 31.152,00
11 - FORMA DE APURAÇÃO: Regra de Formação dos Elementos Sorteáveis ELEMENTO SORTEÁVEL: Serão gerados 100000 Elementos sorteáveis de 0 a 99.999 por série; NÚMERO DA SORTE: Será formado por 8 números, sendo que os 3 primeiros números correspondem à série e os 5 últimos números ao ELEMENTO SORTEÁVEL, conforme exemplo abaixo: Exemplo: 123/12.345 = 123(série); 12.345(elemento sorteável). Data do Sorteio da Loteria Federal: Caso a Extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Promoção, a data da Extração da Loteria Federal subsequente. Regra de Apuração da série: A definição da série participante se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das dezenas simples do primeiro ao terceiro prêmio; NOTA: Caso o número de série encontrado (parágrafos anteriores) seja superior à maior série da apuração, deverá ser subtraída a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração. Caso o número de série encontrado seja inferior à menor série da apuração, deverá ser adicionada a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração. Regra de Apuração do elemento sorteável: A definição do elemento sorteável se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das unidades simples do primeiro ao quinto prêmio; Número da sorte contemplado: Série apurada seguida do elemento sorteável apurado. Regra de Apuração dos Contemplados: (por Apuração) Para determinação do primeiro participante contemplado, este deve possuir o “Número da sorte” que coincide exatamente com o “Número da Sorte contemplado” e atender aos critérios de participação. Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração; Aproximação: No caso de não ter sido distribuído o “Número da sorte” apurado ou não atenda aos critérios de participação, a determinação do primeiro participante contemplado será o “Elemento sorteável” imediatamente superior, dentro da mesma série, ou, na falta deste, o imediatamente inferior, repetindo-se tal procedimento até que se encontre um “Elemento sorteável” distribuído mais próximo ao apurado com base no resultado da loteria federal. No caso de se alcançar o número sequencial inicial ou final, buscar-se-á apenas os imediatamente superiores e inferiores, respectivamente. Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração. Caso não tenha sido distribuído nenhum “Elemento sorteável” na série apurada, deve-se repetir o procedimento descrito no parágrafo anterior para todas as séries que compõem a apuração, alternadamente para a série imediatamente superior, ou, na falta desta, para a imediatamente inferior. No caso de se alcançar a série inicial ou final, buscar-se-á apenas as imediatamente superiores e inferiores, respectivamente. Distribuição dos números da sorte: A geração e distribuição dos números da sorte devem ser feitas de forma aleatória.
12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO: Fica determinado que os colaboradores da Empresa Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos LTDA não poderão participar da promoção. Serão desclassificados e eliminados da promoção, os participantes: a) Que não observarem corretamente as condições gerais de participação e premiação previstas neste regulamento; b) Que tiverem obtido seu elemento sorteável por meio fraudulento ou sem observância dos dispostos neste regulamento; c) Que cometerem qualquer tipo de fraude, devidamente comprovada, e que praticarem conduta que possa alterar o regular resultado da promoção, sem exclusão das penalidades cabíveis; d) Que tiverem seu cadastro preenchido de forma incompleta ou incorreta, impossibilitando de efetivar sua localização para a comunicação de contemplação; e) Serão excluídos da promoção todos os inscritos através de cadastros realizados por meio de fraudes ou atos ilícitos comprovados (hackers, crackers, notas fiscais falsas, etc...), podendo ainda responder civil e criminalmente pelos seus atos, em conformidade com a legislação vigente no País; f) Que forem menores de 18 anos ou ainda CPF ou CNPJ inativo ou baixado; g) Que tenham tido suas compras canceladas ou produtos substituídos após a liberação do número de sorte. Caso algum contemplado se enquadre em alguma(s) da(s) cláusula(s) acima relacionada(s), ele será automaticamente desclassificado e o prêmio respectivo será devido ao próximo participante de acordo com a Regra da Forma de Apuração/Regra de Aproximação.
13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO: A promoção será divulgada através do site www.promocao.roldao.com.br e nas mídias sociais. DIVULGAÇÃO DOS PRÊMIOS: A imagem dos prêmios oferecidos na promoção será divulgada através do site www.promocao.roldao.com.br e nas mídias sociais. DIVULGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS: A divulgação dos contemplados da promoção estará disponível no site www.promocao.roldao.com.br e nas mídias sociais, no prazo de até 10 (dez) dias a contar da data da apuração dos resultados.
14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS: PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DOS CONTEMPLADOS: Para todos os efeitos desta promoção, os contemplados serão notificados no prazo de até 5 (cinco) dias contados a partir da data da apuração, por telefone ou carta ou por e-mail remetido pela empresa Produtora da Promoção, ou pela Aderente, com base nos dados constante no seu cadastro, e conterá também instruções para o recebimento do prêmio. Fica desde já determinado o envio de cópia do CPF e RG, no prazo de até 72 horas (3 três) dias após o comunicado de contemplação, para viabilizar e documentar o recebimento do prêmio. O participante contemplado deverá assinar o recibo de entrega do prêmio dando plena quitação do mesmo. De acordo com o artigo 46, parágrafo único, da Portaria 41/2008, caberá ao contemplado fornecer os elementos que comprovem sua identidade, bem como que demonstrem o cumprimento das condições previstas neste regulamento. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA DOS PRÊMIOS: O prêmio será entregue sem ônus de qualquer espécie, em consonância com o artigo 49 da Portaria 41/2008. O prêmio será entregue no prazo máximo de até 30 (trinta) dias contados da data do sorteio.
15 - DISPOSIÇÕES GERAIS: Os participantes da promoção reconhecerão como condição essencial de sua participação que o aceite na promoção implicará adesão voluntária e integral às condições definidas nos termos deste regulamento. Não será devida qualquer indenização aos participantes desta promoção caso haja interrupção de conexão, no ato da inscrição, por problemas ocorridos no servidor dos participantes, não se limitando a: problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas operacionais com as empresas de telefonia que possam, direta ou indiretamente, afetar o acesso à internet e, consequentemente, a participação na presente promoção, bem como por casos fortuitos ou de força maior. O regulamento ficará disponível aos clientes, exclusivamente, no site da www.promocao.roldao.com.br. Nas peças informativas da Promoção, que poderão estar nos Pontos de Vendas da Rede Roldão Atacadista,, terão a seguinte informação: Consulte o regulamento www.promocao.roldao.com.br. Na eventualidade do cliente ganhador vir a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamente comprovada esta condição. Em conformidade com o Decreto nº 70951/72, art. 15 § 1º e §2º, a mandatária ou aderente comprovará a propriedade do prêmio até 8 (oito) dias antes da data marcada para a data do sorteio conforme prazo previsto no artigo 34, inciso I da Portaria MF nº 41/2008. Conforme a Lei nº 11.196, de 21/11/05, art. 70 – inciso I , letra “b” , a empresa mandatária ou aderente recolherá na rede bancária 20% de IRF sobre o valor dos prêmios até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, por intermédio de DARF, com o código de Receita nº 0916. DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DOS CONTEMPLADOS: Os participantes ganhadores concordam, antecipadamente, em ceder neste ato seu nome, voz ou imagem na divulgação publicitária do resultado da promoção, pelo período de 1 (um) ano contado da data da apuração dos resultados, sem que, por tal circunstância decorra a obrigatoriedade de qualquer pagamento, sob qualquer título, por parte da empresa Mandatária ou das empresas Aderentes. DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES: As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão resolvidas no site das www.roldao.com.br, na área “fale conosco” ou no WhatsApp online. Persistindo-as, estas serão submetidas à Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia, e Loteria do Ministério da Economia – SECAP-ME e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (artigo 52 da Portaria nº 41/2008).
16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias; Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME; Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas; A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios; O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial; Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem. A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidades previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.
EMPRESA TEM VEZ
REGULAMENTO - ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ
1.1. O presente regulamento ("Regulamento") define as regras e condições para participação do beneficiário ("Participante") no Convênio ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ e estabelece os critérios e condições para utilização das vantagens e benefício ("Benefício") que será concedido aos Participantes.
1.2. A administradora do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ ("Administradora"), responsável pela sua coordenação e funcionamento, é Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ 05.800.256/0006-01, com sede administrativa na Rua Brentano, 537 – Vila Leopoldina – São Paulo/SP.
1.3. O ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ objetiva conceder vantagens e benefícios aos associados dos sindicatos conveniadas ao Programa, mediante critérios e procedimentos definidos pela Administradora nos termos do presente Regulamento.
1.4. Os termos do Regulamento do Convênio ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ é válido em todas as lojas do ROLDÃO.
2. DA ADESÃO AO ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ
2.1. Poderá aderir ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, os associados dos sindicatos conveniados, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, com inscrição válida no CPF (Cadastro de Pessoa Física) e respeitados os requisitos e condições previstas neste Regulamento. O cadastro será pessoal, individual e intransferível, estando vinculado ao CPF de cada pessoa física.
2.1.1. A adesão ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, está condicionada a filiação no sindicato parceiro, encerrando-se imediatamente com a sua desfiliação, seja por iniciativa do sindicato ou do próprio beneficiário.
2.1.2. Para que seus associados tenham acesso ao benefício do Programa, o sindicato Conveniado deverá encaminhar mensalmente para Administradora, uma listagem com o nome e CPF de seus associados ativos, assim como deverá informar aqueles desligados.
2.2. Antes de aderir ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, o consumidor deverá ler atentamente o presente Regulamento e somente se estiver de acordo com todos os seus termos e condições, efetuar o seu cadastro.
2.3. A efetivação da adesão ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ ocorrerá mediante o preenchimento completo do cadastro disponível no site (www.empresatemvez.roldao.com.br) gratuitamente, sem a cobrança de qualquer valor a título de taxa de adesão.
2.4. O Participante garante a veracidade e a exatidão dos dados fornecidos no preenchimento de seu cadastro, sendo o único responsável por danos e prejuízos ocorridos em decorrência da omissão e/ou erro de preenchimento destas informações.
2.4.1. A Administradora se reserva o direito de estipular para a adesão dos Participantes, dados cadastrais obrigatórios (como por exemplo o número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, estado civil, endereço, e-mail, telefone celular), além do aceite aos termos deste Regulamento.
2.5. Ao concluir o seu cadastro, o Participante confirma sua adesão espontânea ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, e a sua expressa concordância com todos os termos e condições previstos neste Regulamento, especialmente no que diz respeito à prerrogativa concedida à Administradora de armazenar e utilizar as suas informações cadastrais, na forma da Cláusula 2.7 e 2.7.1 abaixo.
2.6. O Participante se obriga a comunicar à Administradora qualquer alteração cadastral, comprometendo-se a manter todos os seus dados de qualificação completos e atualizados, sob o risco de não poder usufruir dos Benefícios oferecidos pelo ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ.
2.7. Ao aderir ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, o Participante concede à Administradora o direito de armazenar em banco de dados as informações contidas em seu cadastro, bem como as informações coletadas durante a utilização do Programa, como, por exemplo, seus hábitos de compra, comprometendo-se, a Administradora, a respeitar sua privacidade e manter total confidencialidade dessas informações, utilizando-as em favor dos Participantes e para ofertar benefícios e informações relacionadas ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, ROLDÃO ATACADISTA e seus parceiros.
2.7.1. A utilização e o armazenamento dos dados coletados e cadastrados pelo Participante, se dará por tempo prazo indeterminado e seus membros desde já autorizam a utilização para o recebimento de qualquer meio de comunicação de cunho comercial, promocional, institucional ou informativo, seja ele impresso, eletrônico, SMS, e-mail ou qualquer outro que venha a surgir.
2.7.2. O Participante excluído do programa em razão da desfiliação do sindicato não terá mais acesso ao benefício, porém seus dados cadastrais e informações coletadas durante a utilização do Programa ainda permanecerão na base de dados do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ.
2.7.3. Após término da vigência do presente programa ou exclusão em razão da desfiliação do Sindicato, o consumidor poderá solicitar a qualquer momento através do site empresatemvez.roldao.com.br, a exclusão de seus dados.
2.7.4. Ao concluir sua adesão, o Participante poderá optar ou não pelo recebimento de promoções ou, informativos sobre produtos ou serviços e outras ofertas de parceiros do Roldão Atacadista;
2.8. Na coleta, armazenamento e tratamento das informações pessoais recebidas, a Administradora declara adotar as melhores práticas de segurança de dados disponíveis, envidando esforços para a continua melhoria destes e permanente vigilância pela não corruptibilidade de seus sistemas.
3. DA VIGÊNCIA DO ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ
3.1. O convênio ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ é um projeto piloto que terá um prazo inicial de duração de 3 meses podendo ou não ser renovado.
3.2. O Roldão Atacadista, empresa Administradora, ao final desses 3 meses fará comunicação formal ao sindicato conveniado informando sobre a continuidade ou não do Programa.
3.3. Após comunicação da Administradora, o sindicato conveniado fica obrigada a comunicar seus associados sobre a continuidade ou não do convênio.
4. DOS BENEFÍCIOS DO ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ
4.1. O Participante do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, terá por benefício, a possibilidade de pagar por suas compras nas lojas ROLDÃO, pelo preço ‘atacado’ independentemente do número de unidades compradas.
4.2. Para ter acesso ao benefício, basta ter aderido aos Termos e Regulamento, com a finalização do cadastro e preenchimento completo e verídico de todas as informações cadastrais solicitadas no formulário disponível no site empresatemvez.roldao.com.br.
4.3. Antes do registro da compra, o Participante deverá informar o número do CPF cadastrado para garantir o benefício.
4.5. O benefício concedido pelo ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ ao Participante não pode ser negociado, cedido ou transferido a terceiros, trocados por dinheiro, sendo pessoal e intransferível.
4.6. O benefício concedido pelo ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ não poderá ser usufruído pelo Participante juntamente ou de forma cumulativa com outras ações promocionais destinadas ao público em geral ou específico, que estiverem sendo realizadas pela Administradora ou seus Parceiros.
5. DA UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO PELO PARTICIPANTE
5.1. Para que possa usufruir o Benefício do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, o Participante deverá se identificar antes de efetuar o registro da compra realizada no ROLDÃO, e para esse fim deverá informar o número do seu CPF, bem como deverá apresentar documento pessoal oficial, como RG, CNH ou documento profissional que comprove a sua identificação sempre que solicitado.
5.2. A Administradora não se responsabiliza, sob qualquer hipótese, caso o Participante não venha a usufruir do Benefício do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ a que teria direito em razão de não ter se identificado previamente ao registro da compra de qualquer produto nas lojas ROLDÃO.
6. DA EXTINÇÃO DA ADESÃO AO ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ
6.1. O Participante poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa prévia, efetuar o cancelamento de sua adesão ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, bastando para tanto, que formalize sua intenção para o representante do programa dentro da própria empresa.
6.1.1. O Sindicato conveniado ficará responsável por informar formalmente a Administradora sobre o cancelamento.
6.2. Sem prejuízo de consequências jurídicas estabelecidas na legislação em vigor, a Administradora poderá excluir ou suspender o Participante do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ que:
a) comercializar ou tentar comercializar, sob qualquer forma, o Benefício do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ;
b) empregar qualquer tipo de fraude, artificio ou ardil na utilização do Benefício do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ;
c) praticar qualquer conduta ilegal, irregular ou contrária ao disposto neste Regulamento.
6.3. O cancelamento da adesão ou exclusão do Participante do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ implica na perda imediata do direito à utilização de qualquer Benefício.
7.1. Qualquer tolerância a descumprimento de obrigação pelo Participante não constituirá renúncia, ineficácia ou novação dos direitos e obrigações estabelecidos neste Regulamento, nem impedirá que a Administradora, ainda que extemporaneamente, exija o cumprimento de tais direitos e obrigações.
7.2. Quaisquer exceções às regras, termos e condições deste Regulamento somente terão validade e eficácia caso sejam expressamente previstos em documento escrito e assinado pelos representantes legais da Administradora.
7.3. A Administradora não será considerada em mora ou inadimplente em relação a qualquer direito ou obrigação previstos neste Regulamento se o motivo do descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro.
7.4. Todas as regras, termos e condições previstos neste Regulamento são independentes. Desta forma, na hipótese de qualquer de suas regras, termos ou condições vir a ser considerada inválida, no todo ou em parte, a validade e exequibilidade das demais regras, termos e condições, ou de partes deles, não serão afetadas.
7.5. O presente Regulamento poderá ser modificado a qualquer tempo pela Administradora. Todas as modificações serão publicadas no site www.empresatemvez.roldao.com.br.
7.6. Este Regulamento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira.
7.7. Fica eleito o Foro de São Paulo/SP para dirimir eventual conflito oriundo do presente Regulamento.
7.8. Quaisquer dúvidas, divergências, omissões ou situações não previstas neste Regulamento serão apreciadas e decididas pela Administradora.
PROGRAMA - ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ
Programa de Relacionamento válido para todas as lojas Do Roldão Atacadista.
1.1. O presente Regulamento (“Regulamento”) tem por objetivo esclarecer as regras para participação, bem como as vantagens e benefícios do Programa de Relacionamento “ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ” (“Programa”);
1.2. O ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ (“Programa”), é um Programa de Relacionamento, que oferece ofertas e promoções exclusivas aos seus membros, nos termos deste Regulamento;
1.3. O Programa é de iniciativa da empresa Roldão AutoServiço Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., inscrita no CNPJ 05.800.256/0006-01, com sede administrativa na Rua Brentano, 537 – Vila Leopoldina – São Paulo/SP, que irá controlar e administrar o Programa de Relacionamento ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ, além de definir os critérios para seu funcionamento;
1.4. Todo membro participante deverá ler atentamente as condições estabelecidas neste Regulamento, uma vez que, ao aderir ao Programa, declara que está ciente e de acordo com as regras nele estabelecidas.
2.1. Para participação do Programa de relacionamento ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ, é necessário ser portador de CPF ou CNPJ válido, ler e aceitar os termos do Regulamento do Programa e preencher corretamente todos os dados cadastrais solicitados no website freguestemvez.roldao.com.br;
2.2. Poderá participar do Programa, qualquer Pessoa Física com CPF regular, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e Pessoa Jurídica com CNPJ válido;
2.3. Neste ato, os representantes legais das Pessoas Jurídicas participantes, declaram que possuem poderes necessários para aderir ao Programa.
3. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES
3.1. Ao aderir ao Programa ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ, seja mediante cadastro na internet ou qualquer outro meio disponibilizado, os Membros do Programa outorgam ao Roldão Atacadista o direito de armazenar em banco de dados todas as informações cadastradas em sua adesão, além de outras informações coletadas durante a utilização do Programa, como por exemplo, hábitos de compra;
3.2. A utilização dos dados coletados e cadastrados pelos Membros do Programa, se dará por tempo indeterminado, ou pelo período de vigência do presente Programa e seus membros desde já autorizam a utilização para o recebimento de qualquer meio de comunicação, seja ele impresso, eletrônico, SMS, e-mail ou qualquer outro que venha a surgir, com todas as informações referentes ao Programa ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ;
3.3. O Membro do Programa ao concluir sua adesão, poderá optar ou não pelo recebimento de promoções, informativos sobre produtos ou serviços e outras ofertas de parceiros do Roldão Atacadista;
3.4. Os Membros do Programa ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ se comprometem a manter todos os seus dados cadastrais atualizados, sendo responsável por qualquer prejuízo oriundo de informações inverídicas ou omissas;
3.5. O Roldão Atacadista, como administrador do Programa de Relacionamento ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ, poderá fazer alterações no programa sempre que julgar necessário. Qualquer alteração realizada no Programa, será precedida de comunicação em suas unidades participantes, mediante colocação de cartazes em local de fácil visualização, ou outros meios que a empresa determinar como essencial, prezando sempre pela transparência com seus clientes/consumidores.
4.1. O Programa de Relacionamento ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ, terá por benefício, a concessão de descontos exclusivos em produtos, serviços e a participação em futuras Promoções, a serem definidas e informadas pelo Roldão Atacadista, empresa administradora do Programa;
4.2. Para que o cliente tenha acesso aos benefícios, basta ter aderido aos Termos e Regulamento do Programa, com o preenchimento completo e verídico de todas as informações cadastrais solicitadas no formulário disponível no site freguestemvez.roldao.com.br;
4.3. Antes do registro de sua compra, o Membro do Programa deverá informar o número do CPF ou CNPJ cadastrados para garantir os benefícios;
4.4. Os descontos exclusivos, ou outros benefícios oferecidos pelo Programa não são cumulativos com outras promoções que possam ser implementadas pelo Roldão Atacadista;
4.5. Os descontos e outros benefícios oferecidos pelo Programa serão concedidos para apenas um CPF ou CNPJ por produto e/ou serviço adquirido, não havendo a possibilidade de acumular descontos em razão da compra ser realizada por mais de um membro do Programa.
5.1. O Roldão Atacadista, empresa administradora do Programa, poderá, a seu critério, introduzir alterações neste Regulamento ou nos Benefícios aqui previstos, mediante prévia comunicação aos seus Membros, por meio de cartazes afixados nas lojas participantes, ou por meio eletrônico;
5.2. O Membro do Programa poderá a seu critério, em qualquer tempo, solicitar sua exclusão do Programa, bastando para tanto, que formalize sua intenção por meio do site freguestemvez.roldao.com.br;
5.3. Qualquer tolerância das partes com relação ao descumprimento de alguma previsão deste Regulamento não implicará novação ou renúncia de direitos, de modo que a parte tolerante poderá, a qualquer momento, exigir da outra o fiel cumprimento das disposições deste documento.
O programa de relacionamento ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ vigorará por prazo indeterminado, podendo, a qualquer tempo, ser suspenso, alterado ou cancelado pelo Roldão Atacadista.
As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP, renunciando a outro por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer divergências referentes ao presente regulamento.

References: artigo 11
 artigo 46
 artigo 49
 artigo 34
 artigo 46
 artigo 49
 artigo 34
 artigo 13