Source: https://consulta.siscam.com.br/camaraamericana/Vereadores/Proposituras/3043
Timestamp: 2018-12-16 00:28:01+00:00

Document:
Câmara Municipal de Americana - Vereador - Proposituras - VAGNER MALHEIROS
Vereador - VAGNER MALHEIROS - Proposituras
Nº 869/2018 - 14/11/2018 - Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 798, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivo de Americana.
Nº 866/2018 - 04/10/2018 - Referenda relatório final e o voto aditivo apresentados pela Comissão Especial de Inquérito, constituída pelo Ato da Mesa nº 79, de 16 de outubro de 2017, para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às possíveis exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.”
Nº 859/2018 - 02/08/2018 - Prorroga por 30 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 79, de 16 de outubro de 2017, que constituiu “Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.”
Nº 834/2018 - 15/03/2018 - Prorroga por 120 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 79, de 16 de outubro de 2017, que constituiu “Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - 21/09/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e com as Varas do Trabalho de Americana, para os fins e na forma que especifica. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 44/2018. Of. nº 186/GP/09/2018.Prot. nº 43.075/2013.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 13/09/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2018, alterando a redação da Ementa, art. 1º e art. 5º do Projeto de Lei nº 76/2018, bem como insere o Parágrafo único ao art. 1º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 20/06/2018 - Emenda Modificativa à Ementa do Projeto de Lei nº 44/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 15/06/2018 - Emenda Modificativa à Ementa, Art. 1º e respectivo Parágrafo Único, do Projeto de Lei nº 40/2018, que "Dispõe sobre o pronto atendimento especializado à saúde, na rede municipal de saúde".
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 20/2018. Of. nº 78/GP/2018. Prot. nº 23.303/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 19/04/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 13/2018, acrescentando 'Parágrafo único' ao artigo 9º da propositura.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - 11/04/2018 - Emendas Modificativa e Aditiva de autoria do vereador Vagner Malheiros, ao Projeto de Lei nº 175/2017, que "Dispõe sobre a criação do 'Passe Livre Desempregado', a ser utilizado no serviço público de transporte coletivo urbano, e dá outras providências."
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 06/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº27/2018.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 16/11/2017 - Emenda Modificativa aos §§ 3º e 4º do artigo 2º, e Emenda Aditiva ao artigo 8º, do Projeto de Lei nº 115/2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 22/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 4.930, de 24 de dezembro de 2009, nos termos que especifica, e dá outras providências.DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 41/2017. Of. nº 200/GP/08/2017. Prot. nº 44.668/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2017 - 21/09/2017 - Altera a redação do 'caput' do artigo 2º do Projeto de Lei nº 124/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - 09/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com a União Federal, representada pelo Comando do Exército, por intermédio da 2ª Região Militar, para os fins que especifica. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 15/2017. Of. nº 113/GP/05/2017. Prot. nº 33.451/2013.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 01/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 12/2017. Of. nº 103/GP/04/2017. Prot. nº 23.088/2017.
Nº 6933/2018 - 11/12/2018 - Indica o serviço de roçagem do mato no canteiro central da Avenida Florindo Cibin, entre os bairros Morada do Sol e Parque das Nações.
Nº 6932/2018 - 11/12/2018 - Indica o serviço de roçagem do mato existente na pista de caminhada da Gruta Dainese, no trecho que compreende a Avenida Estados Unidos.
Nº 6908/2018 - 11/12/2018 - Indica o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Ternura, entre os nºs 15 a 57, no Jardim Boer.
Nº 6849/2018 - 04/12/2018 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua das Graúnas, em frente ao nº 145, na Vila Mathiensen.
Nº 6848/2018 - 04/12/2018 - Indica os serviços de limpeza e roçagem em área localizada na Rua Graúnas, em frente ao nº 145, na Vila Mathiensen.
Nº 6847/2018 - 04/12/2018 - Indica o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Avenida Roma, localizada entre os bairros Boer, Mirandola e Bertoni.
Nº 6798/2018 - 04/12/2018 - Indica os serviços de tapa-buracos e roçagem do mato, na Estrada Municipal Luís Renato do Nascimento.
Nº 6791/2018 - 04/12/2018 - Indica o serviço de reparo no asfalto da Avenida Roma, em frente ao nº 3.993, no Jardim Mirandola.
Nº 6788/2018 - 04/12/2018 - Indica os serviços de tapa-buracos e nivelamento do asfalto na Avenida Parma, no Jardim Mirandola.
Nº 6711/2018 - 27/11/2018 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua João Santarosa, em frente ao nº 64, no Bairro São Luiz.
Nº 6710/2018 - 27/11/2018 - Indica conserto ou substituição de refrigerador para conservação de vacinas na UBS do Jardim Brasil.
Nº 6577/2018 - 20/11/2018 - Indica o serviço de reparo em poço de visita danificado, localizado na Avenida Letícia Cia Boer.
Nº 6478/2018 - 12/11/2018 - Indica o serviço de recolhimento de inservíveis e restos vegetais no canteiro central da Avenida do Compositor, próximo á rotatória – Residencial Jaguari.
Nº 6477/2018 - 12/11/2018 - Indica o serviço de tapa buraco e aplicação de massa asfáltica na Avenida Santa Cecilia, com a Rua Antônio Giordano.
Nº 6476/2018 - 12/11/2018 - Indica o serviço de tapa buraco na Rua João Gelmine, em frente ao número 97 – Jd. Brasil.
Nº 6475/2018 - 12/11/2018 - Indica o serviço de tapa buraco na Rotatória da Avenida do Compositor, no Residencial Jaguari.
Nº 6474/2018 - 12/11/2018 - Indica o serviço de capinação e limpeza no Jardim Lizandra, na Rua Catarina Menegazzo Zanaga, ao lado do n. 20.
Nº 6473/2018 - 12/11/2018 - Indica construção de passeio público nas ruas Triunfo e Otimismo, no Jardim Boer.
Nº 6472/2018 - 12/11/2018 - Indica recapeamento asfáltico para a Rua São Vito, no trecho entre a ruas Orlando Dei Santi e Antônio Meneghel.
Nº 6471/2018 - 12/11/2018 - Indica construção de passeio público na Rua João Santarosa e Avenida Unitika, no trecho entre o Bairro São Luiz e Jardim Boer.
Nº 6470/2018 - 12/11/2018 - Indica construção de passeio público na Estrada da Balsa, no trecho entre o Jardim das Orquídeas e Jardim da Balsa.
Nº 6417/2018 - 07/11/2018 - Indica estudos sobre a viabilidade da implantação de bueiros inteligentes, também conhecidos como boca de lobo ecológica.
Nº 6339/2018 - 06/11/2018 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica no Jardim Mirandola na Rua Da Madeira, em frente aos números 207 e 213- Jd. Da Mata/Praia Azul.
Nº 6338/2018 - 06/11/2018 - Indica o serviço de tapa buraco na Rua Antônio Zacarias, em frente ao número 336 – Jd. Brasil.
Nº 6249/2018 - 29/10/2018 - Indica abertura de um poço artesiano no Jardim Bôer.
Nº 6114/2018 - 22/10/2018 - Indica o serviço de limpeza de descartes em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, na Rua Noruega, ao lado do n. 977 – Bairro: Novo Horizonte.
Nº 6001/2018 - 09/10/2018 - Indica revitalização da pintura amarela no meio-fio, próximo às esquinas, para reforçar área de infração prevista no art. 181 do CTB.
Nº 6000/2018 - 09/10/2018 - Indica a instalação de novos bancos de espera no novo Terminal Metropolitano de Americana.
Nº 5570/2018 - 10/09/2018 - Indica o serviço de recuperação de canaleta de escoamento de água pluvial, na Rua São Vito em frente ao número 1758, no Bairro São Vito.
Nº 5555/2018 - 04/09/2018 - Indica organização e eventos e palestras em alusão ao “Setembro Amarelo”, mês de prevenção ao suicídio.
Nº 5410/2018 - 28/08/2018 - Indica melhorias na sinalização viária do cruzamento da Avenida João Santarosa com a Rua José Grassi.
Nº 5229/2018 - 14/08/2018 - Indica o serviço de recapeamento asfáltico para as ruas do Bairro São Manoel.
Nº 5138/2018 - 07/08/2018 - Indica o serviço de recuperação asfáltica na Rua Celestino Rodrigues, próximo ao cruzamento com a Rua Maria dos Santos Rodrigues, no Jardim Santa Eliza.
Nº 5137/2018 - 07/08/2018 - Indica a instalação de lixeiras ou disponibilização de container para descarte de embalagens recicláveis na Praça Divino Salvador.
Nº 5136/2018 - 07/08/2018 - Indica o serviço de recolhimento de entulhos descartados irregularmente em área institucional localizada no Jardim Novo Paraíso.
Nº 4578/2018 - 26/06/2018 - Indica o serviço de recolhimento de inservíveis e restos vegetais no canteiro central da Avenida do Compositor, próx. ao cruzamento com a Rua Santo Onofre.
Nº 4577/2018 - 26/06/2018 - Indica o serviço de reparo em tampa coletora de água pluvial na Avenida da Música em frente ao n. 492 – Residencial Nova Carioba.
Nº 4576/2018 - 26/06/2018 - Indica o serviço de elevação de tampa de poço de visita na Rua Tom Jobim com a Rua Altamiro Carrilho, Residencial Jaguari.
Nº 4575/2018 - 26/06/2018 - Indica o serviço de nivelamento de sarjetas, na Avenida da Música próximo ao cruzamento com Rua Sebastião Otero, Residencial Nova Carioba.
Nº 4574/2018 - 26/06/2018 - Indica o serviço de recolhimento de inservíveis e restos vegetais no canteiro central na Avenida Música, compreendido entre a Rua Atílio Dextro – Residencial Nova Carioba.
Nº 4573/2018 - 26/06/2018 - Indica o serviço de recolhimento de material inservível descartados em área pública localizada no cruzamento das ruas Cruzeiro do Sul e Atlas, no Jardim Alvorada.
Nº 4572/2018 - 26/06/2018 - Indica o serviço de inservíveis descartados irregularmente em área pública localizada no cruzamento das ruas Eduardo Medon e Gelindo Nardo.
Nº 4571/2018 - 26/06/2018 - Indica obras de infraestrutura para a Rua Futura (projetada), localizada no Bairro Nova Americana.
Nº 4570/2018 - 26/06/2018 - Indica o serviço de recolhimento de inservíveis descartados em área pública localizada no cruzamento das ruas Ítalo Boscheiro e José Valentim Casati.
Nº 4569/2018 - 26/06/2018 - Indica a instalação de Iluminação Pública na Rua Gildo Cia.
Nº 4568/2018 - 26/06/2018 - Indica o serviço de tapa-buraco no cruzamento das ruas Anhanguera e Aimorés, no Bairro Nova Americana.
Nº 4567/2018 - 26/06/2018 - Indica o serviço de recolhimento de inservíveis descartados em área pública localizada na Rua João Truzzi, no Jardim Progresso.
Nº 4566/2018 - 26/06/2018 - Indica o serviço de inservíveis descartados irregularmente em frente à Avenida Roma, próximo ao cruzamento com a Rua Verona, no Jardim Mirandola.
Nº 4565/2018 - 26/06/2018 - Indica a reposição de tampa em dois poços de visita localizados no cruzamento da Avenida Roma com a Rua Sevilha, no Jardim Bertoni.
Nº 4564/2018 - 26/06/2018 - Indica o serviço de recolhimento de entulhos e inservíveis descartados em área institucional localizada no cruzamento das ruas Admiração e Conquista, no Jardim Boer I.
Nº 4563/2018 - 26/06/2018 - Indica providências ao acúmulo de material inservível descartado irregularmente em frente à Rua do Sol, no Jardim Alvorada.
Nº 4382/2018 - 19/06/2018 - Indica o serviço de recuperação asfáltica na Rua Triunfo, próximo ao cruzamento com a Rua Sabedoria, no Jardim Boer I.
Nº 4381/2018 - 19/06/2018 - Indica o serviço de recolhimento de inservíveis descartados em área pública localizada no Jardim Thelja, denominada Praça Antônio Biancarelli.
Nº 4380/2018 - 19/06/2018 - Indica a construção de canaleta para escoamento de água pluvial no cruzamento das ruas João Truzzi e Celinda Antônia Quaino Santarosa.
Nº 4379/2018 - 19/06/2018 - Indica o serviço de recolhimento de inservíveis descartados próximo ao cruzamento da Rua Sevilha com a Avenida Roma, no Jardim Bertoni.
Nº 4378/2018 - 19/06/2018 - Indica o serviço de recolhimento de inservíveis descartados irregularmente sobre o passeio público da Rua Silvino Bonassi, próximo ao cruzamento com a Rua Vicente Sacilotto.
Nº 4377/2018 - 19/06/2018 - Indica o serviço de recolhimento de inservíveis descartados irregularmente em área localizada no cruzamento das ruas Triunfo e Sabedoria, no Jardim Boer I.
Nº 4107/2018 - 05/06/2018 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Avenida Antônio Conselheiro, em frente ao n. 121 - Bairro: Antônio Zanaga I.
Nº 3931/2018 - 28/05/2018 - Indica o serviço de tapa-buracos na Estrada Municipal Luis Renato do Nascimento, via de acesso ao Jardim Mirandola.
Nº 3930/2018 - 28/05/2018 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Inhaúma, em frente ao nº 705, no Jardim Ipiranga.
Nº 3801/2018 - 22/05/2018 - Indica o serviço de recuperação asfáltica no cruzamento das ruas Admiração e Conquista, no Jardim Boer I.
Nº 3622/2018 - 15/05/2018 - Indica o serviço de repintura de faixa de pedestres existente na Rua Dr. Cândido Cruz, em frente ao nº 105.
Nº 3594/2018 - 15/05/2018 - Indica construção de Campo de Futebol em área pública localizada no Vale das Nogueiras, denominada “Praça Dirceu Cunha”.
Nº 3593/2018 - 15/05/2018 - Indica o serviço de poda da vegetação existente em área particular às margens da Avenida João Luiz Mazer (Estrada da Balsa).
Nº 3592/2018 - 15/05/2018 - Indica o serviço de tapa buraco na Rua José Maria de Abreu, 33 – Jaguari.
Nº 3482/2018 - 08/05/2018 - Indica o serviço de roçagem do mato existente em área pública institucional localizada no cruzamento das ruas Florença e Verona, no Jardim Bertoni.
Nº 3304/2018 - 24/04/2018 - Indica a disponibilização de container apropriado para o descarte material reciclável no Jardim da Balsa.
Nº 3303/2018 - 24/04/2018 - Indica o serviço de recolhimento de inservíveis descartados sobre o passeio público da Rua Rio Piquiri, no Jardim da Balsa II.
Nº 3302/2018 - 24/04/2018 - Indica o serviço de recuperação asfáltica na Rua Rio Corrente, em frente ao nº 91, no Jardim da Balsa I.
Nº 3301/2018 - 24/04/2018 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica em buracos abertos em várias ruas do Jardim da Balsa I e II.
Nº 3300/2018 - 24/04/2018 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Estrada da Balsa (faixa lateral), esquina com a Rua Rio Vermelho, no Jardim da Balsa I.
Nº 3299/2018 - 24/04/2018 - Indica o serviço de remoção de árvores e troncos caídos ao lado de área particular localizada na Avenida Luiz Bassette, quadra 05 – lote 01, Jardim da Balsa II.
Nº 3298/2018 - 24/04/2018 - Indica serviços de conservação e melhorias para área institucional localizada na Avenida Luiz Bassette, quadra 26, no Jardim da Balsa II.
Nº 3297/2018 - 24/04/2018 - Indica o serviço de capinação e limpeza em torno do posto médico do Parque das Nações.
Nº 2767/2018 - 10/04/2018 - Indica o serviço de roçagem do mato existente em gleba localizada ao final da Rua Hugo Bregaid, na Chácara Rodrigues.
Nº 2766/2018 - 10/04/2018 - Indica o serviço de recuperação asfáltica na Rua Batista Scarpin, próximo ao nº 322, na Chácara Rodrigues.
Nº 2706/2018 - 03/04/2018 - Indica melhorias para a sinalização viária no cruzamento das ruas Florença e Verona, no Jardim Bertoni.
Nº 2705/2018 - 03/04/2018 - Indica o serviço de roçagem e limpeza do passeio público localizado no cruzamento das ruas Antônio Ortolano e Benedito Otávio de Campos, esquina do Campo de Futebol do Jardim América.
Nº 2704/2018 - 03/04/2018 - Indica o serviço de roçagem dos canteiros centrais da Avenida Geraldo Gobbo, no Residencial Boa Vista.
Nº 2526/2018 - 26/03/2018 - Indica a repintura da faixa contínua localizada na Rua Jaguarão, entre os números 151 e 215, no Bairro São Roque.
Nº 2352/2018 - 20/03/2018 - Indica o serviço de capinação e limpeza no Jardim Boer, na Rua Comunidade esquina com a Rua Sucesso ao lado do número 16.
Nº 2351/2018 - 20/03/2018 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica no Jardim Bertoni na Rua Bilbao, em frente ao número 260.
Nº 2350/2018 - 20/03/2018 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica no Jardim Bertoni, na Rua Bilbao, em frente ao número 230.
Nº 2349/2018 - 20/03/2018 - Indica o serviço de capinação e limpeza no Jardim Boer, na Rua Prosperidade, ao lado do número 394.
Nº 2348/2018 - 20/03/2018 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica no Jardim Boer na Rua Prosperidade, em frente ao número 1063.
Nº 2271/2018 - 20/03/2018 - Indica o serviço de recuperação do asfalto da Rua José Grassi, em frente ao nº 839, no Bairro São Luiz.
Nº 2270/2018 - 20/03/2018 - Indica o serviço de recolhimento de inservíveis e restos vegetais descartados irregularmente no cruzamento das ruas Antônio Luchesi e Humberto Casagrande, no Bairro São Luiz.
Nº 2269/2018 - 20/03/2018 - Indica a instalação de iluminação pública em postes localizados na Avenida João Santarosa, no Bairro São Luiz.
Nº 2234/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de tapa buraco na Rua Jaguarão em frente ao número 163,179,206 e 221.
Nº 2233/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de capinação e limpeza no Jardim Boer, na Rua Prosperidade, ao lado do nº 1025.
Nº 2232/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de reparo no asfalto da Rua Florença, esquina com a Rua Prosperidade, no Jardim Mirandola.
Nº 2231/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de capinação e limpeza em terreno particular localizado na Rua Boa Ventura, ao lado do nº 204, no Jardim Bôer I.
Nº 2230/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de capinação e limpeza no Jardim Boer, na Rua Prosperidade, ao lado do número 1020.
Nº 2229/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de massa asfáltica no Jardim Bertoni na Rua Bilbao, em frente ao número 248.
Nº 2228/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de massa asfáltica no Jardim Bertoni na Rua Córdoba, em frente ao número 81.
Nº 2227/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de massa asfáltica no Jardim Bertoni, na Rua Bilbao, em frente ao número 284.
Nº 2226/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de massa asfáltica no Bairro São Roque na Rua Camanducaia, em frente ao número 311.
Nº 2225/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de massa asfáltica no Jardim Bertoni na Rua Toledo, em frente ao número 34.
Nº 2224/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de massa asfáltica no Jardim Bertoni na Rua Toledo, em frente ao número 52.
Nº 2223/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de massa asfáltica no Jardim Bertoni na Rua Valência, em frente ao número 44.
Nº 2222/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica no Jardim Mirandola na Rua Padova, em frente ao número 233.
Nº 2221/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica no Jardim Mirandola na Rua Verona, em frente ao número 238.
Nº 2220/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica no Jardim Mirandola na Rua Verona, esquina com a Rua Oviedo.
Nº 2219/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de tapa-buraco no Jardim Boer, na Rua Prosperidade em frente ao número 887.
Nº 2218/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de tapa buraco no Jardim Boer, na rua Sucesso esquina com a Rua Fartura em frente ao número 226.
Nº 2217/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de tapa buraco na região do Jardim Boer, na Rua Sucesso, esquina com a Rua Comunidade.
Nº 2216/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de roçagem do mato existente nos passeios públicos da Avenida João Santarosa, no Bairro São Luiz.
Nº 2215/2018 - 13/03/2018 - Indica o serviço de tapa-buracos na Avenida Unitika, no trecho entre a Avenida João Santarosa e Rua Sucesso.
Nº 1930/2018 - 06/03/2018 - Indica o serviço de capinação e limpeza em terreno particular localizado na Rua Progresso, ao lado da residência nº 232, no Jardim Boer I.
Nº 1576/2018 - 20/02/2018 - Indica a construção de passeio público ao lado da área que abriga o Tiro de Guerra e que ladeia a Avenida Europa.
Nº 1575/2018 - 20/02/2018 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Dante Rossi, em frente ao nº 132, no Jardim Brasil.
Nº 1574/2018 - 20/02/2018 - Indica o serviço de nivelamento do asfalto da Rua Dante Rossi, estendendo desde a Rua Antônio Nardo até a Rua Antônio Zacarias, no Jardim Brasil.
Nº 1573/2018 - 20/02/2018 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Antônio Zacarias, em frente ao nº 554, no Jardim Brasil.
Nº 1572/2018 - 20/02/2018 - Indica o serviço de tapa buraco na Rua José Alves Cunha, próximo ao nº 89 e esquina com a Praça Gildo Cia, no Jardim Santana.
Nº 1314/2018 - 08/02/2018 - Indica o Serviço de recuperação asfáltica na Rua Quinto Ferramola, Balneário Rivieira Salto Grande - Praia Azul.
Nº 1313/2018 - 08/02/2018 - Indica o serviço de tapa buraco no Campo Limpo, na Rua João Missio, em frente ao colégio Moraes e também mais 2 buracos entre os números 452 e 465B na mesma Rua.
Nº 1312/2018 - 08/02/2018 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua das Laranjeiras, em frente ao nº 127, no Vale das Nogueiras.
Nº 1200/2018 - 06/02/2018 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Hamelleto Pigatto, em frente ao nº 31, no Vale das Nogueiras.
Nº 1199/2018 - 06/02/2018 - Indica notificação do proprietário do imóvel localizado entre a Rua São Vito e Avenida Joaquim Boer (Garagem da Ouro Verde), no Jardim Santarosa, para a poda do mato alto.
Nº 1198/2018 - 06/02/2018 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica em reparo realizado pelo DAE, na rua Japão, em frente ao número 416, no Bairro Morada do Sol.
Nº 1197/2018 - 06/02/2018 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Antônio Zacarias, em frente ao número 15, no Jardim Brasil.
Nº 1196/2018 - 06/02/2018 - Indica o serviço de tapa-buraco na Avenida Vitalino, esquina com a Rua Alberto Seabra, no Bairro Antônio Zanaga II.
Nº 1195/2018 - 06/02/2018 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica em reparo realizado pelo DAE, na Rua Nacim Elias, em frente ao número 76, no Bairro Morada do Sol.
Nº 975/2018 - 30/01/2018 - Indica o serviço de capinação e calçamento na área pública denominada “Praça Antônio Pereira Leite”, ladeada pela Rua Francisco Sacilotto e Avenida da Saúde.
Nº 974/2018 - 30/01/2018 - Indica substituição de tampa de coletor de água pluvial localizado na Rua Madri em frente ao nº 495, no Jardim Bertoni.
Nº 973/2018 - 30/01/2018 - Indica o serviço de capinação e limpeza no Centro Comunitário no Jardim São Roque, localizado na Rua Macapá, nº 55.
Nº 972/2018 - 30/01/2018 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica em reparo realizado pelo DAE, na Avenida Florindo Cibin, em frente ao nº 3680, no Bairro Morada do Sol.
Nº 698/2018 - 23/01/2018 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Irlanda, em frente ao nº 110, na Vila Santa Maria.
Nº 697/2018 - 23/01/2018 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Galdina Guimarães Santarosa, ao lado da loja maçônica.
Nº 6159/2017 - 12/12/2017 - Indica reparo no asfalto da Rua Islândia, em frente ao nº 38, no Parque das Nações.
Nº 6003/2017 - 05/12/2017 - Indica o serviço de recolocação de placa de sinalização viária vertical “Pare”, na Rua Aristodemo Ardito, cruzamento com a Rua Antônio Fugolin, no Balneário Riviera (Praia Azul).
Nº 6002/2017 - 05/12/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Antônio Fugolin, esquina com a Rua Aristodemo Ardito, no Balneário Riviera (Praia Azul).
Nº 5810/2017 - 28/11/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Padre Antonio Vieira, esquina com a Rua Álvares de Azevedo.
Nº 5373/2017 - 13/11/2017 - Indica o serviço de recolhimento de restos vegetais e inservíveis descartados irregularmente sobre o canteiro da Avenida Serra Dourada.
Nº 5372/2017 - 13/11/2017 - Indica o serviço de limpeza e nivelamento de valeta de escoamento de água pluvial localizada no cruzamento das ruas Thomaz Biancardi e Carolina Calligaris Cibin, no Parque Gramado.
Nº 5371/2017 - 13/11/2017 - Indica o serviço de recuperação asfáltica e do passeio público na Rua Regina Ceotto Santarosa, cruzamento com a João Martin Milena, no Parque Gramado.
Nº 5370/2017 - 13/11/2017 - Indica o serviço de recolhimento de entulhos e restos vegetais descartados irregularmente sobre área pública localizada na Rua Serra do Mar.
Nº 5369/2017 - 13/11/2017 - Indica intermédio junto à CPFL para a substituição de postes de madeira existente na Rua Ary Dell Agnese, no Parque Gramado.
Nº 5368/2017 - 13/11/2017 - Indica recuperação de sarjetão localizado na Avenida Afonso Arinos, no Bairro Antônio Zanaga, próximo ao Bosque das Nascentes.
Nº 4611/2017 - 09/10/2017 - Indica à disponibilização de novos bancos de espera no terminal metropolitano de Americana.
Nº 4610/2017 - 09/10/2017 - Indica o serviço de recolhimento de restos vegetais depositados sobre o passeio público da Rua Raimundo Correia, nº 17, na Vila Amorim (EMEI Boré).
Nº 4589/2017 - 09/10/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Boa Ventura, em frente ao número 228 no Jd. Bôer.
Nº 4588/2017 - 09/10/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Virtude, esquina com a Rua Entusiasmo, no Jd. Bôer.
Nº 4587/2017 - 09/10/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Verona em frente aos números 70, 94, 100, 112, 142, 160 e 174, no Jd. Bertoni.
Nº 4586/2017 - 03/10/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua José Nascimento em frente ao número 233, no Jd. Esperança.
Nº 4585/2017 - 03/10/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Dignidade em frente aos números 838 e 842, no Jd. Bôer.
Nº 4584/2017 - 03/10/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Dignidade em frente ao número 743, no Jd. Bôer.
Nº 4583/2017 - 03/10/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Dignidade em frente ao número 173, no Jd. Bôer.
Nº 4582/2017 - 03/10/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Virtude, esquina com a Rua Entusiasmo no Jd. Bôer.
Nº 4581/2017 - 03/10/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Fidelidade, em frente aos números 124, 136 e 166, no Jd. Bôer.
Nº 4393/2017 - 26/09/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Emilio Camargo, em frente ao nº 27, no Bairro Morada do Sol.
Nº 4392/2017 - 26/09/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua das Azaleias, esquina com a Rua dos Lírios, no Bairro Cidade Jardim.
Nº 4391/2017 - 26/09/2017 - Indica melhorias no acesso ao Poço Artesiano do Parque das Nações, localizado na Rua Austrália, ao lado da UBS.
Nº 4214/2017 - 19/09/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Solano Trindade em frente ao nº 176 e 182, no Bairro Antônio Zanaga.
Nº 4213/2017 - 19/09/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Lúcio Cardoso esquina com a Rua Solano Trindade Bairro Antônio Zanaga.
Nº 4212/2017 - 19/09/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Serra da Mantiqueira, em frente ao nº 360 no Bairro Parque Gramado.
Nº 3972/2017 - 12/09/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Pedro Pinese, em frente aos números 414 e 385, no Bairro Morada do Sol.
Nº 3971/2017 - 12/09/2017 - Indica o serviço de reparo em tampa coletora de água pluvial na Rua Sabedoria ao lado do nº 87 Residencial Jardim Bôer.
Nº 3970/2017 - 12/09/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua das Laranjeiras, cruzamento com Avenida Antonio Conselheiro no Residencial Vale das Nogueiras.
Nº 3843/2017 - 04/09/2017 - Indica melhorias na sinalização viária existente no cruzamento da Avenida Europa coma a Rua Florindo Cibin.
Nº 3842/2017 - 04/09/2017 - Indica recuperação ou substituição das placas de denominação existentes em toda a extensão da Rua China, no Parque das Nações.
Nº 3841/2017 - 04/09/2017 - Indica a repintura da sinalização de "PARE" localizada no cruzamento da Avenida Estados Unidos com a Rua Florindo Cibin, no Bairro Morada do Sol.
Nº 3758/2017 - 29/08/2017 - Indica serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Olavo Bilac, próximo ao número 413 - Vila Jones.
Nº 3757/2017 - 29/08/2017 - Indica serviço de repintura da sinalização de solo existente na Rua Austrália, no Parque das Nações.
Nº 3756/2017 - 29/08/2017 - Indica serviço de massa asfáltica na Av, Florindo Cibin, em frente ao número 3321 - Parque das Nações.
Nº 3731/2017 - 29/08/2017 - Indica o serviço de recuperação asfáltica na Rua José Kokol Filho, em frente ao nº 434, na Praia dos Namorados.
Nº 3730/2017 - 29/08/2017 - Indica o serviço de recuperação asfáltica na Rua José Kokol Filho, em frente ao nº 222, na Praia dos Namorados.
Nº 3729/2017 - 29/08/2017 - Indica o serviço de recuperação asfáltica na Rua Antônio Vello Porto, em frente ao nº 152, na Praia dos Namorados.
Nº 3728/2017 - 29/08/2017 - Indica o serviço de recuperação asfáltica na Rua Antônio Camargo Neves, em frente aos nºs. 39 e 44, na Praia dos Namorados.
Nº 3727/2017 - 29/08/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Antônio Campana, em frente ao nº 222, no Jd. Progresso.
Nº 3726/2017 - 29/08/2017 - Indica o serviço de recuperação asfáltica na Rua Segundo Bertie, em frente ao nº 353, na Praia dos Namorados.
Nº 3580/2017 - 22/08/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Cruz e Souza, 267 – Bairro Antônio Zanaga.
Nº 3579/2017 - 22/08/2017 - Indica serviço de tapa-buraco na Rua Gregório Luchiari em frente ao número 470 São Manoel.
Nº 3578/2017 - 22/08/2017 - Indica tapa-buraco na Rua Tercilio Brunelli em frente ao número 444 - São Manoel.
Nº 3577/2017 - 22/08/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Abelardo Fonseca, esquina com a Rua Orlando Dei Santi, Campo Limpo.
Nº 3576/2017 - 22/08/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Cleomenes Campos, 262 – Bairro: Antônio Zanaga II.
Nº 3575/2017 - 22/08/2017 - Indica a colocação de massa asfáltica na Rua Antônio Escoriza em frente ao número 35 – Vila Bertine.
Nº 3574/2017 - 22/08/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Hugo de Carvalho Ramos, nº 70, no Bairro Antônio Zanaga II.
Nº 3573/2017 - 22/08/2017 - Indica tapa-buraco na Rua Jácomo Calheiros atrás do salão de festas da Vila Bertini.
Nº 3572/2017 - 22/08/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Jácomo Calheiros esquina com a Rua Avelino Silveira, Vila Bertine.
Nº 3571/2017 - 22/08/2017 - Indica tapa-buraco na Rua Martins Pena, 16 - Bairro Antonio Zanaga.
Nº 3570/2017 - 22/08/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Mauro Schiavoni, em frente ao nº 76, no Jardim Helena.
Nº 3569/2017 - 22/08/2017 - Indica a repintura na faixa de pedestres localizada na Avenida do Compositor, em frente ao nº 194, no Residencial Jaguari.
Nº 3568/2017 - 22/08/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Orlando Dei Santi em frente ao número 1134.
Nº 3567/2017 - 22/08/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco e colocação de massa asfáltica na Rua Costa e Silva, esquina com a Rua Cleomenes Campos, no Bairro Antônio Zanaga I.
Nº 3565/2017 - 22/08/2017 - Indica o serviço de remoção de restos vegetais em área pública no Residencial Jaguari, na Avenida do Compositor próximo ao número 251.
Nº 3564/2017 - 22/08/2017 - Indica serviço de aplicação de massa asfáltica na Avenida do Compositor, no Parque Residencial Jaguari, em frente ao número 504.
Nº 3535/2017 - 22/08/2017 - Indica o serviço de limpeza em área pública no Residencial Jaguari, na Avenida da Música em frente ao número 220.
Nº 3534/2017 - 22/08/2017 - Indica estudos para instalação de lombada ou redutor de velocidade e pintura de faixas de pedestres em local que especifica.
Nº 3533/2017 - 22/08/2017 - Indica a reinstalação de sinalização vertical de trânsito para vaga de pessoa com deficiência existente na Avenida do Compositor, em frente ao nº 251.
Nº 3422/2017 - 15/08/2017 - Indica a repintura na faixa de pedestres, e prolongamento da mesma, localizada na Avenida Florindo Cibin, no cruzamento com a Rua Porto Rico, no Parque das Nações.
Nº 3421/2017 - 15/08/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Luiz Nardo, Bairro São Luiz, em frente ao n° 807 em reparos realizados pelo DAE.
Nº 3420/2017 - 15/08/2017 - Indica o reforço do patrulhamento da Guarda Municipal na Praça “Oscar Inácio de Souza”, no Bairro Cidade Jardim.
Nº 3419/2017 - 15/08/2017 - Indica o serviço de nivelamento do asfalto da Rua Dante Rossi, no Jardim Brasil, em frente ao nº 88.
Nº 3418/2017 - 15/08/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Granada, em frente 177 no Jardim Bertoni.
Nº 3417/2017 - 15/08/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Cádiz, em frente ao n° 70 e nº 58, Jardim Bertoni, em reparos realizados pelo DAE.
Nº 3416/2017 - 15/08/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Barcelona, em frente ao n° 211, Jardim Bertoni, em reparos realizados pelo DAE.
Nº 3415/2017 - 15/08/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Mario de Andrade, 320, esquina com a Avenida Vitalino, no Bairro Antônio Zanaga II.
Nº 3414/2017 - 15/08/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Bilbao, em frente ao n° 158 em reparos realizados pelo DAE.
Nº 3413/2017 - 15/08/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua dos Salgueiros, esquina com a Rua dos Jequitibás, em reparos realizados pelo DAE.
Nº 3412/2017 - 15/08/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Altamiro Carrilho, em reparos realizados pelo DAE.
Nº 3411/2017 - 15/08/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Avenida Cândido Portinari, em frente ao nº 1184.
Nº 3410/2017 - 15/08/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Gonçalves Dias, em reparos realizados pelo DAE em frente aos números 801 e 880.
Nº 3409/2017 - 15/08/2017 - Indica o reforço do policiamento ostensivo na região do Balneário da Praia Azul.
Nº 3227/2017 - 08/08/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Pedro Pinese, no Bairro Morada do Sol, em frente ao número 150.
Nº 3206/2017 - 08/08/2017 - Indica o recolhimento de entulho e restos vegetais depositados na Rua das Arapongas, no trecho entre as ruas Cotovias e Tucanos, na Vila Mathiensen.
Nº 3205/2017 - 08/08/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Dr. Candido Cruz, próximo ao cruzamento com a Rua Primo Picoli, em frente a Agencia CEF.
Nº 3204/2017 - 08/08/2017 - Indica o serviço de recuperação de massa asfáltica na Rua das Violetas, em frente ao número 764, no Bairro Cidade Jardim.
Nº 3203/2017 - 08/08/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Fortunato Faraone, em frente ao número 894.
Nº 3202/2017 - 08/08/2017 - Indica elevação ao nível da via, do poço de visita localização na Rua Fortunato Faraone, em frente ao número 205, no Jardim Pantano.
Nº 3201/2017 - 08/08/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco e massa asfáltica na Rua Itororó em frente ao número 11.
Nº 3120/2017 - 01/08/2017 - Indica serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Comunidade, 566 em reparos realizados pelo DAE
Nº 3119/2017 - 01/08/2017 - Indica serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Comunidade, 572 em reparos realizados pelo DAE.
Nº 3118/2017 - 01/08/2017 - Indica serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Comunidade, 578 em reparos realizados pelo DAE.
Nº 3117/2017 - 01/08/2017 - Indica serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Comunidade, 531 em reparos realizados pelo DAE.
Nº 3116/2017 - 01/08/2017 - Indica serviço de tapa-buraco na Rua Mário Barbosa próximo ao cruzamento com à Rua Henrique Basseto.
Nº 3115/2017 - 01/08/2017 - Indica substituição de tampa danificada em poço de visita localizado na Rua Bilbão, cruzamento com a Vigo, no Jardim Bertoni.
Nº 3114/2017 - 01/08/2017 - Indica o serviço de remoção de entulho depositado irregularmente na Rua Jorge Stecke, próximo ao nº 30.
Nº 3113/2017 - 01/08/2017 - Indica intermédio junto ao DER para a recuperação da barreira física na Rua das Petúnias, próximo ao viaduto da Avenida de Cillo.
Nº 3112/2017 - 01/08/2017 - Indica o recolhimento de inservíveis descartados irregularmente sobre o passeio público da Avenida Joaquim Boer.
Nº 3111/2017 - 01/08/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Comunidade, esquina com a Rua Triunfo, em reparos realizados pelo DAE.
Nº 3110/2017 - 01/08/2017 - Indica substituição de tampa danificada em poço de visita localizado na Avenida Roma, cruzamento com a Rua Antônio Santarosa, no Jardim Mirandola.
Nº 2933/2017 - 25/07/2017 - Indica o serviço de Tapa buraco na Rua Prosperidade, em frente ao número 1401, no Jardim Boer.
Nº 2932/2017 - 25/07/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua dos Lírios, em reparos realizados pelo DAE.
Nº 2931/2017 - 25/07/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Uruguai, em reparos realizados pelo DAE.
Nº 2930/2017 - 25/07/2017 - Indica o serviço de recuperação de massa asfáltica na Rua Prosperidade, em frente ao número 723, no Jardim Boer.
Nº 2929/2017 - 25/07/2017 - Indica o serviço de recuperação de massa asfáltica na Rua Prosperidade, em frente ao número 627, no Jardim Boer.
Nº 2798/2017 - 11/07/2017 - Indica o serviço de Tapa buraco na Rua Fortuna, em frente ao número 70, no Jardim Boer.
Nº 2797/2017 - 11/07/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco e aplicação de massa asfáltica na Rua Dignidade, em frente ao número 695.
Nº 2796/2017 - 11/07/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco e aplicação de massa asfáltica na Rua Fortuna, em frente ao número 90.
Nº 2757/2017 - 11/07/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Sergio Scarpin, 153 em reparos realizados pelo DAE.
Nº 2756/2017 - 11/07/2017 - Indica o serviço de recolhimento de entulho descartado irregularmente em área pública localizada na Avenida José Condernonsi.
Nº 2755/2017 - 11/07/2017 - Indica o serviço de recuperação do asfalto da Avenida Roma, próximo ao cruzamento com a Rua Madri.
Nº 2720/2017 - 04/07/2017 - Indica o serviço de capinação e limpeza na área pública localizada entre a rua Cinaldo Gomes.
Nº 2719/2017 - 04/07/2017 - Indica a substituição de tampa danificada em poço de visita localizado na Rua Glória, próximo ao cruzamento com a Rua Gentil Detoni, no Jardim Boer II.
Nº 2718/2017 - 04/07/2017 - Indica os serviços de recolhimento de entulhos e roçagem em área pública localizada na Rua João Damásio Gomes.
Nº 2601/2017 - 30/06/2017 - Indica o serviço de nivelamento da guia e do asfalto na Rua Carolina Caligaris Cibim, em frente ao nº 391, no Parque Gramado.
Nº 2600/2017 - 30/06/2017 - Indica o serviço de tapa buraco na Rua João Pinceli, em frente ao nº 72, no Jardim Brasil.
Nº 2492/2017 - 27/06/2017 - Indica o serviço de aplicação de massa asfáltica na Avenida Florindo Cibin, em reparos realizados pelo DAE.
Nº 2409/2017 - 21/06/2017 - Indica o serviço de capinação e limpeza em terreno particular localizado na Rua Entusiasmo, 518, no Jardim Boer I.
Nº 2336/2017 - 20/06/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Rua Dante Rossi, no Bairro Jardim Brasil, em frente ao número 74.
Nº 2335/2017 - 20/06/2017 - Indica a instalação de redutores de velocidade em toda extensão da Rua Anselmo Formentini, no Bairro Pq. Nova Carioba.
Nº 2265/2017 - 09/06/2017 - Indica o serviço de poda de árvores localizadas no passeio público do cruzamento das ruas Lilases e Prímula, na Cidade Jardim II.
Nº 2264/2017 - 09/06/2017 - Indica o serviço de tapa-buraco na Avenida Rafael Vitta, em frente ao número 1.413.
Nº 2082/2017 - 06/06/2017 - Indica limpeza em local que especifica.
Nº 2081/2017 - 06/06/2017 - Indica reparação de vazamento em local que especifica.
Nº 2080/2017 - 06/06/2017 - Indica Policiamento em local que especifica.
Nº 2079/2017 - 06/06/2017 - Indica Policiamento em local que especifica.
Nº 2078/2017 - 06/06/2017 - Indica Policiamento em local que especifica.
Nº 2077/2017 - 06/06/2017 - Indica alteração de percurso de transporte público coletivo.
Nº 2048/2017 - 01/06/2017 - Indica reparação de vazamento em local que especifica.
Nº 2044/2017 - 31/05/2017 - Indica reparação de vazamento em local que especifica.
Nº 2043/2017 - 31/05/2017 - Indica reparação de vazamento em local que especifica.
Nº 2041/2017 - 30/05/2017 - Indica reparação de vazamento em local que especifica.
Nº 1889/2017 - 25/05/2017 - Indica reforço no policiamento preventivo da GAMA e/ou Policia Militar nos Bairros Boer e Jardim Bertoni.
Nº 1888/2017 - 25/05/2017 - Indica limpeza em local que especifica.
Nº 1887/2017 - 25/05/2017 - Indica tapa buraco em alfalto danificado.
Nº 1793/2017 - 23/05/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 1792/2017 - 23/05/2017 - Indica tapa buraco de Asfalto danificado.
Nº 1791/2017 - 23/05/2017 - Indica faixa de pedestre em local que especifica.
Nº 1790/2017 - 23/05/2017 - Indica tapa buraco de asfalto danificado.
Nº 1789/2017 - 23/05/2017 - Indica reparação de vazamento em local que especifica.
Nº 1682/2017 - 10/05/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 1621/2017 - 09/05/2017 - Indica reparação de vazamento em local que especifica.
Nº 1620/2017 - 09/05/2017 - Indica capinação e limpeza em local que se especifica.
Nº 1619/2017 - 09/05/2017 - Indica capinação e limpeza em local que especifica.
Nº 1337/2017 - 25/04/2017 - Indica estudos para instalação de redutores de velocidade em local especifico.
Nº 1332/2017 - 24/04/2017 - Indica reparação de vazamento em local que especifica.
Nº 975/2017 - 31/03/2017 - Indica limpeza e retirada de entulho.
Nº 974/2017 - 31/03/2017 - Indica manutenção de vazamento em local que especifica.
Nº 857/2017 - 24/03/2017 - Indica manutenção de vazamento em local que especifica.
Nº 856/2017 - 24/03/2017 - Indica tapa Buraco de Asfalto danificado.
Nº 855/2017 - 24/03/2017 - Indica tapa Buraco de Asfalto danificado.
Nº 853/2017 - 24/03/2017 - Indica capinação e limpeza em local que especifica.
Nº 852/2017 - 24/03/2017 - Indica tapa Buraco de Asfalto danificado.
Nº 851/2017 - 24/03/2017 - Indica reparo e manutenção de vazamento em local que especifica.
Nº 854/2017 - 21/03/2017 - Indica tapa Buraco de Asfalto danificado.
Nº 767/2017 - 21/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 766/2017 - 21/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 765/2017 - 21/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 764/2017 - 21/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 763/2017 - 21/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 762/2017 - 21/03/2017 - Indica conserto e reparação em local que especifica.
Nº 761/2017 - 21/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 760/2017 - 21/03/2017 - Indica capinação em local que especifica.
Nº 759/2017 - 21/03/2017 - Indica tapa Buraco de Asfalto danificado.
Nº 758/2017 - 21/03/2017 - Indica tapa Buraco de Asfalto danificado.
Nº 757/2017 - 21/03/2017 - Indica manutenção e repintura de lombofaixa em local que especifica.
Nº 756/2017 - 21/03/2017 - Indica manutenção de vazamento em local que especifica.
Nº 755/2017 - 21/03/2017 - Indica tapa Buraco de Asfalto danificado.
Nº 754/2017 - 21/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 753/2017 - 21/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 752/2017 - 21/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 751/2017 - 21/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 748/2017 - 21/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 747/2017 - 21/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 746/2017 - 21/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 727/2017 - 17/03/2017 - Indica capinação e limpeza em local que especifica.
Nº 726/2017 - 17/03/2017 - Indica reparação de vazamento em local que especifica.
Nº 750/2017 - 15/03/2017 - Indica estudos para instalação de redutores de velocidade em local especifico.
Nº 749/2017 - 15/03/2017 - Indica estudo para Instalação de faixa de pedestre em local que especifica.
Nº 725/2017 - 15/03/2017 - Indica capinação e limpeza em local que especifica - Av Rafael Vitta.
Nº 722/2017 - 15/03/2017 - Indica reparação de vazamento em local que especifica.
Nº 721/2017 - 15/03/2017 - Indica faixa de pedestre em local que especifica.
Nº 720/2017 - 15/03/2017 - Indica calçamento em local que especifica.
Nº 719/2017 - 15/03/2017 - Indica reparo na rua em local que especifica.
Nº 718/2017 - 09/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 717/2017 - 09/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 716/2017 - 09/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 715/2017 - 09/03/2017 - Indica capinação e limpeza em local que especifica.
Nº 618/2017 - 08/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 617/2017 - 08/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 616/2017 - 08/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 615/2017 - 08/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 614/2017 - 08/03/2017 - Indica reparação de vazamento em local que especifica.
Nº 613/2017 - 08/03/2017 - Indica reparação de vazamento em local que especifica.
Nº 612/2017 - 08/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 611/2017 - 08/03/2017 - Indica reparação de vazamento em local que especifica.
Nº 610/2017 - 08/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 609/2017 - 08/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 608/2017 - 08/03/2017 - Indica tapa buraco em local que especifica.
Nº 607/2017 - 08/03/2017 - Indica capinação e limpeza em área pública que especifica.
Nº 606/2017 - 08/03/2017 - Indica capinação e limpeza em local que especifica.
Nº 536/2017 - 07/03/2017 - Indica reparação de vazamento em local que especifica.
Nº 535/2017 - 07/03/2017 - Indica estudos para instalação de Lombofaixa em local que se especifica.
Nº 476/2017 - 02/03/2017 - Indica limpeza em local que especifica.
Nº 474/2017 - 02/03/2017 - Indica estudos para instalação de redutores de velocidade em local especifico.
Nº 473/2017 - 02/03/2017 - Indica reparação de vazamento em local que especifica.
Nº 468/2017 - 24/02/2017 - Indica sinalização de trânsito e iluminação Pública em local que especifica.
Nº 448/2017 - 24/02/2017 - Indica capinação e limpeza em local que especifica.
Nº 447/2017 - 24/02/2017 - Indica reparo e manutenção na rede de esgoto em local que especifica.
Nº 446/2017 - 24/02/2017 - Indica reparo e manutenção na rede de esgoto em local que especifica.
Nº 445/2017 - 24/02/2017 - Indica reparo em local que especifica.
Nº 396/2017 - 20/02/2017 - Indica limpeza em galerias fluviais.
Nº 397/2017 - 17/02/2017 - Indica capinação e limpeza em local que se especifica.
Nº 391/2017 - 17/02/2017 - Indica reparo e manutenção em local que especifica.
Nº 365/2017 - 15/02/2017 - Indica capinação em local que especifica.
Nº 364/2017 - 15/02/2017 - Indica capinação em local que especifica.
Nº 363/2017 - 15/02/2017 - Indica capinação em local que se especifica.
Nº 362/2017 - 15/02/2017 - Indica intensificar patrulhamento no bairro São Jeronimo e adjacentes.
Nº 361/2017 - 15/02/2017 - Indica capinação e manutenção no local que especifica.
Nº 348/2017 - 14/02/2017 - “Indica estudos para instalação de Lombofaixa em local que se especifica”.
Nº 299/2017 - 10/02/2017 - Indica alteração de percurso de transporte coletivo
Nº 234/2017 - 06/02/2017 - “Indica Limpeza em local que especifica”.
Nº 231/2017 - 03/02/2017 - Indica capinação e limpeza na pista de caminhada da “GRUTA DAINESE”.
Nº 230/2017 - 03/02/2017 - Indica manutenção na Praça do Jardim da Paz.
Nº 229/2017 - 03/02/2017 - Indica tapa Buraco de Asfalto danificado.
Nº 224/2017 - 03/02/2017 - Indica intensificar patrulhamento no bairro Jardim Bôer e Adjacentes.
Nº 220/2017 - 01/02/2017 - Indica fiscalização e providências para limpeza e calçamento em área localizada Rua João Batista Bazaneli - Vila Dainese.
Nº 219/2017 - 01/02/2017 - Indica capinação e limpeza em área pública que especifica.
Nº 184/2017 - 31/01/2017 - Indica estudos para instalação de redutores de velocidade em local específico.
Nº 115/2017 - 24/01/2017 - Indica a instalação de academia ao ar livre para o Bairro Morada do Sol.
Nº 102/2017 - 20/01/2017 - Indica reparo na rua em local que especifica.
Nº 92/2017 - 18/01/2017 - Limpeza em calçadas.
Nº 91/2017 - 18/01/2017 - Indica calçamento em local que especifica.
Nº 90/2017 - 18/01/2017 - Indica capinação e limpeza no calçamento de terrenos particulares.
Nº 59/2017 - 13/01/2017 - Indica estudos alteração de Trânsito em local que especifica.
Nº 52/2017 - 13/01/2017 - Indica e erradicação de árvore em local que especifica.
Nº 51/2017 - 13/01/2017 - Indica reparo de calçamento em local que especifica.
Nº 49/2017 - 12/01/2017 - Indica capinação e limpeza no calçamento de local que especifica.
Nº 47/2017 - 12/01/2017 - Indica tapa buraco em local que se especifica.
Nº 46/2017 - 12/01/2017 - Indica estudos para melhoria do trânsito em local que especifica no bairro São Luiz.
Nº 50/2017 - 11/01/2017 - Indica estudos alteração de percurso do transporte público – Jd. Da Mata.
Nº 43/2017 - 09/01/2017 - Indica limpeza e pavimentação, na Avenida do Compositor, no Residencial Jaguari.
Nº 26/2017 - 09/01/2017 - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Dom Pedro II.
Nº 25/2017 - 09/01/2017 - Indica limpeza de terreno, na Rua Confiança esquina com a Rua Lembrança, no Jd. Da Paz.
Nº 6239 - 28/11/2018 - Altera disposições da Lei Municipal nº 5.899, de 18 de abril de 2016, que “Dispõe sobre a publicação no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Americana das infrações de trânsito e dos valores arrecadados e dá outras providências”.
Nº 6228 - 18/10/2018 - Proíbe, no âmbito do Município de Americana, a concessão de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público.
Nº 6214 - 13/09/2018 - Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas biodigestoras e dá outras providências.
Nº 6204 - 13/08/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes em espera para atendimento na rede pública de saúde.
Nº 6202 - 08/08/2018 - Acrescenta §3º ao artigo 1º da Lei nº 4.562, de 11 de dezembro de 2007 (Institui a gratuidade de entrada para os profissionais mencionados no art. 144, incisos IV (Policiais Civis e membros da Polícia Científica) e V (Policiais Militares, Corpo de Bombeiros, Policiais Ambientais e Policiais Rodoviários) e § 8º (Guardas Municipais) da Constituição Federal e aos componentes do Tiro de Guerra de Americana, mediante apresentação de identidade funcional às sessões de cinema, teatro, shows, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Americana.).
Nº 6191 - 16/07/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Aventureiro da Igreja Adventista do Sétimo Dia”.
Nº 6177 - 22/05/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é do tipo “refinada” ou “formulada”.
Nº 6158 - 06/04/2018 - Institui a Política Municipal “Infância sem Pornografia”, conexa a diretrizes para a prestação do serviço público consentido à proteção de crianças, adolescentes e tutores legais.
Nº 6140 - 08/03/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Cartão Receita, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, prontos-socorros, prontos atendimentos e unidades de saúde do Município, e dá outras providências.
Nº 6115 - 13/12/2017 - Cria, no âmbito do Município de Americana, dispositivos para coibir a infrequência e a evasão escolar na educação infantil e no ensino fundamental.
Nº 6093 - 01/11/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no Município de Americana, o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio.
Nº 6092 - 27/10/2017 - Estabelece obrigatoriedade à publicidade das disposições contidas na Resolução ANS nº 44, de 24 de julho de 2003, que “Dispõe sobre a proibição da exigência de caução por parte dos Prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.”.
Nº 527/2018 - 02/10/2018 - Pesar pelo falecimento do Pastor João Emanuel Moraes Cortinhas.
Nº 105/2018 - 15/03/2018 - Pesar pelo falecimento da vereadora Marielle Franco.
Nº 49/2018 - 15/02/2018 - Pesar pelo falecimento do Pastor Silvio de Aguiar.
Nº 447/2017 - 01/08/2017 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Domingos dos Santos.
Nº 446/2017 - 01/08/2017 - Pesar pelo falecimento do cidadão americanense e Pastor Jubilado na Assembleia de Deus, Sr. Antônio Munhoz.
Nº 55/2017 - 02/03/2017 - Pesar pelo falecimento do Pastor Ezídrio Pereira dos Santos.
Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2018 - 28/09/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2018, de autoria da Comissão Especial de Estudos objetivando a Preservação da Gruta Dainese, que “Referenda relatório conclusivo os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Estudos objetivando a preservação da Gruta Dainese”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - 10/12/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei nº 144/2018, de autoria do Vereador Thiago Brochi.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - 10/12/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei nº 145 /2018, de autoria do Poder Executivo.
Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2018 - 26/11/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 4/2018, de autoria da vereadora Maria Giovana e diversos vereadores.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - 20/11/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei nº 131/2018, de autoria da Vereadora Judith Batista.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2018 - 20/11/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2018, de autoria do Vereador Thiago Martins.
Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2018 - 05/11/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2018, de autoria de diversos vereadores.
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 11/2018 - 05/11/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Resolução nº 11/2018, de autoria da Mesa Diretora.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - 05/11/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei nº 126/2018, de autoria do Vereador Padre Sérgio.
Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 05/11/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2018, de autoria do Vereador Thiago Brochi.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - 29/10/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei nº 124/2018, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 11/10/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei nº 122/2018, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 11/10/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2018, de autoria do Vereador Thiago Brochi.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2018 - 28/09/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei nº 114/2018, de autoria do Vereador Marco Antonio Alves Jorge Kim.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 28/09/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei n° 108 /2018 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana- PDFU, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 28/09/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei nº 118/2018, de autoria do Vereador Sergio Fiovarante Alvarez, que " Institui no calendário oficial do município de Americana o evento esportivo 'Circuito Pereira de Taekwondo' e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - 28/09/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei n° 117 /2018 de autoria dos Vereadores Alfredo Ondas e Guilherme Tiosso, que “Institui a Semana Educacional de conscientização quanto a Declaração Universal dos Direitos dos Animais”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - 20/09/2018 - Parecer da Comissão de Culltura, Esporte e Turismo ao PROJETO DE LEI Nº 110/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 - 12/09/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2018, de autoria da Mesa Diretora.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2018 - 12/09/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO DIAS.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2018 - 30/08/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2018 - 30/08/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ DA RODABEN.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2018 - 27/08/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei nº 99/2018.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2018 - 27/08/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 27/08/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei nº 101/2018.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2018 - 27/08/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2018.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 21/08/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao projeto de lei nº 92/2018, de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - 13/08/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei nº 86/2018 de autoria do vereador Alfredo Ondas.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 13/08/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao projeto de lei nº 85/2018 de autoria do vereador Luiz da Rodaben.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 11/07/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao projeto de lei nº 76/2018 de autoria do vereador Professor Padre Sérgio.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - 11/07/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2018 de autoria do vereador Rafael Macris.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 11/07/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei nº 81/2018 de autoria do Poder Executivo.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 05/07/2018 - Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao projeto de lei nº 42/2018. de autoria do vereador Marschelo Meche.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2016 - 19/01/2017 - Pedido de informação ao PL 130/2016.
Nº 46/2018 - 14/11/2018 - Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 798, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivo de Americana.
Nº 42/2018 - 31/08/2018 - Referenda relatório final e o voto aditivo apresentados pela Comissão Especial de Inquérito, constituída pelo Ato da Mesa nº 79, de 16 de outubro de 2017, para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às possíveis exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.”
Nº 36/2018 - 02/08/2018 - Prorroga por 30 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 79, de 16 de outubro de 2017, que constituiu “Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.”
Nº 11/2018 - 09/03/2018 - Prorroga por 120 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 79, de 16 de outubro de 2017, que constituiu “Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.”
Nº 152/2018 - 29/11/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do quadro de profissionais que atuam nos estabelecimentos públicos municipais de atendimento à saúde, localizados no Município de Americana.
Nº 103/2018 - 21/08/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de reconstituição das vias, passeios e quaisquer logradouros públicos danificados por obras executadas por concessionárias de serviços públicos, empresas públicas ou privadas, e demais responsáveis.
Nº 102/2018 - 15/08/2018 - Adequa à legislação vigente a receita proveniente da cobrança da tarifa pela utilização do Terminal Rodoviário “Francisco Luiz Bendilatti”.
Nº 100/2018 - 14/08/2018 - Altera disposições da Lei Municipal nº 5.899, de 18 de abril de 2016, que “Dispõe sobre a publicação no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Americana das infrações de trânsito e dos valores arrecadados e dá outras providências”.
Nº 91/2018 - 13/07/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil nos atos de matrícula e rematrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado.
Nº 80/2018 - 20/06/2018 - Proíbe, no âmbito do Município de Americana, a concessão de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público.
Nº 74/2018 - 07/06/2018 - Institui a Política Municipal de Prevenção à Automutilação e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes.
Nº 62/2018 - 10/05/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes em espera para atendimento na rede pública de saúde.
Nº 44/2018 - 05/04/2018 - Acrescenta §3º ao artigo 1º da Lei nº 4.562, de 11 de dezembro de 2007 (Institui a gratuidade de entrada para os profissionais mencionados no art. 144, incisos IV (Policiais Civis e membros da Polícia Científica) e V (Policiais Militares, Corpo de Bombeiros, Policiais Ambientais e Policiais Rodoviários) e § 8º (Guardas Municipais) da Constituição Federal e aos componentes do Tiro de Guerra de Americana, mediante apresentação de identidade funcional às sessões de cinema, teatro, shows, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Americana.).
Nº 40/2018 - 22/03/2018 - Dispõe sobre o pronto atendimento especializado à saúde, na rede municipal de saúde.
Nº 18/2018 - 20/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é do tipo “refinada” ou “formulada”.
Nº 175/2017 - 05/12/2017 - Dispõe sobre a criação do ‘Passe Livre Desempregado’, a ser utilizado no serviço público de transporte coletivo urbano, e dá outras providências.
Nº 146/2017 - 05/10/2017 - Institui a Política Municipal “Infância sem Pornografia”, conexa a diretrizes para a prestação do serviço público consentido à proteção de crianças, adolescentes e tutores legais.
Nº 144/2017 - 03/10/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Cartão Receita, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, prontos-socorros, prontos atendimentos e unidades de saúde do Município, e dá outras providências.
Nº 124/2017 - 04/09/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no Município de Americana, o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio.
Nº 117/2017 - 24/08/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa, taxa ou preço público referente ao corte ou religação do fornecimento de energia elétrica ou de abastecimento água, nos casos de suspensão do serviço por inadimplência.
Nº 113/2017 - 21/08/2017 - Estabelece obrigatoriedade à publicidade das disposições contidas na Resolução ANS nº 44, de 24 de julho de 2003, que “Dispõe sobre a proibição da exigência de caução por parte dos Prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.”.
Nº 102/2017 - 04/08/2017 - Cria, no âmbito do Município de Americana, dispositivos para coibir a infrequência e a evasão escolar na educação infantil e no ensino fundamental.
Recebidos Vereador (22)
Nº 206/2018 - 30/11/2018 - Of. nº 2/2018 - GVM - Requer encaminhamento de cópia integral do PL nº 146/2018 ao IBAM, para análise.
Nº 173/2018 - 04/10/2018 - Of. nº 001/2018 - GVM - Informa motivos da sua ausência em reunião da CEI Fusame.
Nº 148/2018 - 09/08/2018 - Requerem a instauração de CEI, conforme mencionam.
Nº 23/2018 - 20/02/2018 - Adendo ao Requerimento nº 198/2018 que Requer informações referentes à operação de aterro sanitário no município de Americana.
Nº 318/2017 - 21/11/2017 - Of. nº 8/2017 - GVM - Requer licença no exercício da vereança na Sessão no dia 23/11/2017, por compromisso na Justiça Federal de 1º Grau. Requer a convocação do suplente imediato.
Nº 298/2017 - 11/10/2017 - Of. nº 4/2017 - GVM - Solicita autorização para pintura do gabinete, conforme menciona.
Nº 250/2017 - 08/08/2017 - Mem. nº 2/2017 - GVVM - Requer providências para a exoneração de JULIANO PAULO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir de 09 de agosto de 2017.
Nº 214/2017 - 02/06/2017 - Requer providências para a nomeação de HAROLDO DE SOUZA MORENO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, a partir de 05/06/2017.
Nº 141/2017 - 15/03/2017 - Requer licença no exercício da vereança no dia 16/03/2017, por compromissos de interesse do município. Requer a convocação do suplente imediato.
Nº 128/2017 - 06/03/2017 - Requer providências para a contratação de LETÍCIA BIANCA DE CASTRO no cargo de estagiário a partir de 03/03/2017.
Nº 124/2017 - 03/03/2017 - Requer providências para o desligamento de JULIANO PAULO DA SILVA no cargo de estagiário a partir de 03/03/2017.
Nº 123/2017 - 02/03/2017 - Mem. nº 124/2017 - GVVM - Requer providências para a nomeação de JULIANO PAULO DA SILVA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir de 03/03/2017.
Nº 122/2017 - 02/03/2017 - Mem. nº 123/2017 - GVVM - Requer providências para a exoneração de MANOEL FERREIRA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir de 03/03/2017.
Nº 101/2017 - 10/02/2017 - Requer a contratação de Juliano Paulo da Silva, no cargo de estagiário, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Nº 92/2017 - 27/01/2017 - Requer que o pagamento do subsídio referente ao mês de janeiro/2017 seja feito através de cheque.
Nº 91/2017 - 26/01/2017 - Requer alteração da estrutura do gabinete conforme planta em anexo.
Nº 75/2017 - 11/01/2017 - Requer providências para a nomeação de JEREMIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.
Nº 74/2017 - 11/01/2017 - Requer providências para a nomeação de MANOEL FERREIRA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.
Nº 73/2017 - 11/01/2017 - Requer providências para a nomeação de APARECIDA DEZAN DA SILVA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete III a partir da presente data.
Nº 40/2017 - 03/01/2017 - Mem. nº 1/2017 - GVVM - Requer providências para a exoneração dos servidores ocupantes dos cargos de Assessor de Gabinete. (ADEMIR ORTOLANO / LUCELI INÊS JANDOTTI / MAISSON ROBERTO DE SOUZA / MATIAS MARIANO)
Requerimentos (243)
Nº 1164/2018 - 12/12/2018 - Requer informações referentes à gratuidade de transporte público coletivo aos integrantes do SOMA – Serviço de Orientação ao Menor de Americana (Lei nº 6.044, de 17 de Julho de 2017).
Nº 1150/2018 - 10/12/2018 - Requer informações referentes ao cumprimento das disposições da Lei nº 6.204/2018.
Nº 1143/2018 - 04/12/2018 - Requer informações sobre a possibilidade de alteração na sinalização viária da Rua José Volpato.
Nº 1120/2018 - 30/11/2018 - Requer informações referentes à rede municipal de ensino.
Nº 1116/2018 - 28/11/2018 - Requer informação referente à aplicação dos recursos financeiros provenientes de sobra de Duodécimo a serem devolvidos pela Câmara Municipal aos cofres do Município.
Nº 1113/2018 - 27/11/2018 - Requer informações referentes à Unidade de Estratégia da Família do Parque da Liberdade – ESF “Dr. Adonis Berggren Comelato”.
Nº 1112/2018 - 27/11/2018 - Requer informações referentes à fiscalização na execução dos contratos e convênios do “Bolsa Creche” e “Creche Para Todos”.
Nº 1090/2018 - 20/11/2018 - Requer informações referentes à execução do Programa Mais Médicos em Americana.
Nº 1089/2018 - 20/11/2018 - Requer informações referentes ao convênio com o Banco do Brasil para pagamento de infrações de trânsito de competência municipal.
Nº 1088/2018 - 20/11/2018 - Requer informações referentes ao atendimento de mandatos judiciais relacionados à saúde pública.
Nº 1070/2018 - 14/11/2018 - Requer informações referentes à possibilidade da execução de controle químico contra a proliferação de escorpiões na cidade.
Nº 1060/2018 - 12/11/2018 - Requer informações referentes à disponibilidade de leitos de UTI Pediátrica aos pacientes da rede pública de saúde.
Nº 1059/2018 - 12/11/2018 - Requer informações referentes à possibilidade de intervenção no tráfego da passagem de Servidão que interliga a Rua Prosperidade à Avenida Comendador Lisio Bertoni.
Nº 1058/2018 - 12/11/2018 - Requer informações sobre tratativas junto à Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste visando o recapeamento asfáltico da via paralela à Avenida João Luiz Mazer.
Nº 1057/2018 - 12/11/2018 - Requer informações referentes à construção de creche no Jardim da Balsa I ou II, para atendimento daqueles munícipes.
Nº 1056/2018 - 12/11/2018 - Requer informações referentes à receita destinada ao Fundo de Custeio das Obras de Transposição de Rodovias e infraestrutura, arrecada no decorrer de 2018.
Nº 1029/2018 - 06/11/2018 - Requer informações sobre melhorias previstas para a Estrada Municipal Luís Renato do Nascimento.
Nº 1028/2018 - 06/11/2018 - Requer informações referentes às ações desenvolvidas através do Programa de Vigilância e Controle de Carrapatos e Escorpiões - PVCE.
Nº 1021/2018 - 31/10/2018 - Requer informações referentes ao atendimento oferecido na UBS Dr. Wadih Calil, localizada no Jardim São Paulo.
Nº 975/2018 - 23/10/2018 - Requer informações sobre providências a serem adotadas à obra paralisada da UBS da Vila Bertini.
Nº 974/2018 - 23/10/2018 - Requer informações referentes aos gastos com a remodelação viária executada no viaduto Amadeu Elias e vias propínquas.
Nº 973/2018 - 23/10/2018 - Requer informações referentes aos recursos provenientes de doações ao Fundo Municipal de Esporte com base na Lei 2.945/1995, que “Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de atividades esportivas amadoras, artísticas e culturais aos contribuintes de imposto municipal que especifica e dá outras providências.”.
Nº 953/2018 - 16/10/2018 - Requer informações sobre obras de infraestrutura para o bairro rural Monte Verde.
Nº 952/2018 - 16/10/2018 - Requer informações referentes ao atendimento prestado pelas equipes do Programa Saúde da Família (PSF).
Nº 943/2018 - 09/10/2018 - Requer informações sobre investimentos e melhorias realizadas ao Terminal Rodoviário “Francisco Luiz Bendilatti” no decorrer deste ano.
Nº 928/2018 - 02/10/2018 - Requer informações sobre remanejamento de alunos da EMEI Batuíra para a EMEI Cunhataí, para o próximo ano letivo.
Nº 878/2018 - 18/09/2018 - Requer informações e providências para a instalação de iluminação pública no estacionamento do Terminal Rodoviário “Francisco Luiz Bendilatti”.
Nº 877/2018 - 17/09/2018 - Requer informações e providências à Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (CETESB), Agência de Americana, a respeito de provável despejo irregular de resíduos em corpo de água fluente, localizado no Balneário Riviera.
Nº 860/2018 - 11/09/2018 - Requer informações referente a demora do DAE na execução dos serviços de ligação e religação do fornecimento de água nos imóveis.
Nº 859/2018 - 10/09/2018 - Requer informações referentes à ausência de professores na Escola Municipal de Música “Heitor Villa-Lobos”.
Nº 852/2018 - 04/09/2018 - Requer informações referentes a medidas para limpeza e conservação da área pública denominada “Praça Pico da Bandeira, localizada no Parque da Liberdade.
Nº 851/2018 - 04/09/2018 - Requer informações referentes ao atendimento prestado pelo CREAS.
Nº 826/2018 - 28/08/2018 - Requer informações referentes a previsão de recapeamento asfáltico para a Rua das Violetas, no Bairro Cidade Jardim.
Nº 775/2018 - 14/08/2018 - Requer informações sobre o funcionamento da UBS “Dr. Euvaldo de Queiroz Dias”, localizada no Jardim Brasil.
Nº 753/2018 - 07/08/2018 - Requer informações referentes à falta de execução do serviço de desobstrução de galerias pluviais existentes no Jardim Novo Paraíso.
Nº 730/2018 - 31/07/2018 - Requer informações e providências à Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (CETESB), Agência de Americana, a respeito de provável despejo irregular de resíduos em corpo de água fluente, localizado no Balneário Riviera.
Nº 729/2018 - 31/07/2018 - Requer informações referentes à instalação de iluminação pública na Avenida Europa, lateral ao Tiro de Guerra de Americana.
Nº 697/2018 - 23/07/2018 - Requer informações referente ao asfaltamento no trecho final da Avenida do Compositor no Parque Residencial Jaguari.
Nº 693/2018 - 12/07/2018 - Requer informações e providências sobre a aplicação da Lei Municipal n.° 5.774, de 09 de Setembro de 2015. “Cria o Conselho de Regulação e Controle Social dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Americana e dá outras providências.”.
Nº 688/2018 - 11/07/2018 - Solicita tramitação em regime de urgência especial para o seguinte Projeto: PDL 33/2018.
Nº 683/2018 - 10/07/2018 - Requer informações sobre a possibilidade da abertura do prolongamento da Rua Estevão Carlos Vicentini até à Rua da Concórdia, no Jardim da Paz.
Nº 682/2018 - 10/07/2018 - Requer informações referentes à manutenção mecânica preventiva aos veículos utilizados para transporte de pacientes.
Nº 681/2018 - 10/07/2018 - Requer informações referentes à gestão das vagas de estacionamento existentes na região central do município, e sobre a possibilidade da instalação de bolsões de estacionamento.
Nº 680/2018 - 10/07/2018 - Requer informações referentes à instituição de campanha para divulgação do Disque Prevenção ao Suicídio – 188, administrado pelo Centro de Valorização da Vida (CVV).
Nº 669/2018 - 04/07/2018 - Solicita tramitação em regime de urgência especial para o seguinte Projeto de Decreto Legislativo n.033/2018.
Nº 661/2018 - 03/07/2018 - Requer informações referentes à construção da UBS no Jardim Esperança, região do Jardim Boer.
Nº 660/2018 - 03/07/2018 - Requer informações referentes ao processo licitatório para aquisição de placas de denominação de vias públicas.
Nº 650/2018 - 28/06/2018 - Solicita tramitação em regime de urgência especial para o seguinte Projeto: PDL32/2018.
Nº 647/2018 - 26/06/2018 - Requer informações sobre atos e/ou procedimentos administrativos relativos ao Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano do Município.
Nº 646/2018 - 26/06/2018 - Requer informações sobre implantação de ônibus de ‘piso baixo’ no serviço municipal de transporte coletivo urbano.
Nº 624/2018 - 19/06/2018 - Requer informações referentes à ampliação da Estrada Municipal Luis Renato do Nascimento, via de acesso ao Jardim Mirandola.
Nº 623/2018 - 19/06/2018 - Requer informações referentes à construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) previsto para o Jardim Thelja.
Nº 622/2018 - 19/06/2018 - Requer informações referentes ao embargo da obra de capitação de água da construtora do Condomínio Parque Aspen, no Bairro Morada do Sol.
Nº 596/2018 - 11/06/2018 - Requer informações sobre a falta de melhorias para a Rua Maranhão.
Nº 595/2018 - 11/06/2018 - Requer informações referentes à aferição, por parte do DAE, da qualidade do serviço de aplicação de massa asfáltica por empresa contratada.
Nº 584/2018 - 05/06/2018 - Requer informações referentes a tarifa do serviço público do transporte coletivo urbano no Município.
Nº 583/2018 - 05/06/2018 - Requer informações sobre receita arrecadada com a cobrança de ingresso para visitação do Parque Ecológico Municipal.
Nº 582/2018 - 05/06/2018 - Requer informações referentes à receita destinada ao Fundo de Custeio das Obras de Transposição de Rodovias e infraestrutura.
Nº 571/2018 - 28/05/2018 - Requer informações sobre processos administrativos referentes à solicitações de permissão de áreas públicas para instalação de horta comunitária.
Nº 570/2018 - 28/05/2018 - Requer informações referentes à concessão de benefícios previstos na Lei 2.945/1995, que “Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de atividades esportivas amadoras, artísticas e culturais aos contribuintes de imposto municipal que especifica e dá outras providências”.
Nº 569/2018 - 28/05/2018 - Requer informações referentes ao sistema de logística no abastecimento de merenda escolar e gás na rede municipal de educação.
Nº 568/2018 - 28/05/2018 - Requer informações referentes aos direitos e deveres da empresa Hygea Gestão e Saúde Ltda., em relação às faltas registradas por profissionais da saúde no Hospital Municipal.
Nº 557/2018 - 22/05/2018 - Reitera pedido de informações solicitadas por meio do Requerimento nº 334, aprovado em Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2018, no qual “Requer informações sobre providências legais adotadas pela municipalidade devido à dispensa do cobrador no Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano”.
Nº 556/2018 - 22/05/2018 - Reitera pedido de informações solicitadas por meio do Requerimento nº 385, aprovado em Sessão Ordinária de 05 de abril, o qual “Requer informações referentes ao deposito de material escavado proveniente de manutenção nas redes de água esgoto do DAE em área institucional localizada no Jardim Bertoni”.
Nº 555/2018 - 22/05/2018 - Requer informações referentes às aplicações de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o 2º semestre de 2017.
Nº 554/2018 - 22/05/2018 - Requer informações e providências à falta de serviços de conservação de área institucional localizada no Jardim Boer I.
Nº 521/2018 - 15/05/2018 - Requer informações sobre inscrições para os programas habitacionais desenvolvidos pelo município.
Nº 520/2018 - 15/05/2018 - Requer informações referentes sobre o cadastramento e microchipagem de animais.
Nº 497/2018 - 08/05/2018 - Requer informações sobre a gestão, pelo município, dos ativos de iluminação pública.
Nº 496/2018 - 08/05/2018 - Requer informações referentes à execução de melhorias para a Praça Gunnar Bedicks, localizada, no Jardim Glória.
Nº 495/2018 - 08/05/2018 - Requer informações sobre investimentos da construtora MRV, na ordem de R$ 1,5 milhão, após acordo firmado com a municipalidade.
Nº 465/2018 - 26/04/2018 - Requer informações referentes ao novo sistema de integração de linhas e bilhetagem no transporte coletivo urbano.
Nº 464/2018 - 26/04/2018 - Requer informações e providências à sinalização no cruzamento das ruas Ravena e Viterbo, no Jardim Mirandola.
Nº 463/2018 - 26/04/2018 - Requer informações referentes sobre obra abandonada na Vila Bertini, local em que seria instalada uma UBS para atendimento no bairro.
Nº 462/2018 - 26/04/2018 - Requer informações referentes à disponibilidade da vacina Pentavalente na rede municipal de saúde.
Nº 461/2018 - 26/04/2018 - Requer informações referentes ao atendimento do CREAS prestados à população.
Nº 460/2018 - 26/04/2018 - Requer informações e estudos para instalação de semáforos na Avenida Europa, na região do Jardim Guanabara.
Nº 449/2018 - 24/04/2018 - Requer informações referentes a construção de equipamentos públicos no Jardim da Balsa I e II.
Nº 448/2018 - 24/04/2018 - Requer informações referentes ao patrulhamento da GAMA pelo Jardim da Balsa I e II.
Nº 447/2018 - 24/04/2018 - Requer informações sobre a possibilidade da duplicação da Estrada da Balsa, no trecho entre o Jardim das Orquídeas e Jardim da Balsa.
Nº 446/2018 - 24/04/2018 - Requer informações sobre a possibilidade de implantação de mão única nas ruas Islândia e Tanzânia, localizadas no Parque das Nações.
Nº 428/2018 - 17/04/2018 - Requer informações detalhadas à aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente (FMDCA).
Nº 427/2018 - 17/04/2018 - Requer informações referentes aos serviços de conservação e revitalização do Bosque das Nascentes.
Nº 426/2018 - 17/04/2018 - Requer informações referentes à redução na oferta de vagas na rede municipal de ensino, em relação às unidades educacionais desativadas, e às entidades e escolas particulares que não renovaram convênio.
Nº 410/2018 - 10/04/2018 - Requer informações referentes à falta de iluminação pública no prolongamento da Rua São Sebastião – Reitera Requerimento nº 1.297/2017.
Nº 409/2018 - 10/04/2018 - Requer informações referentes às ações desenvolvidas através do Programa de Vigilância e Controle de Carrapatos e Escorpiões - PVCE.
Nº 386/2018 - 03/04/2018 - Requer informações sobre a possibilidade da instalação de uma lombada na Rua Islândia, no Parque das Nações.
Nº 385/2018 - 03/04/2018 - Requer informações referentes ao depósito de material escavado proveniente de manutenção nas redes de água esgoto do DAE em área institucional localizada no Jardim Bertoni.
Nº 384/2018 - 03/04/2018 - Requer informações referentes à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Jardim Boer.
Nº 366/2018 - 26/03/2018 - Requer informações sobre o funcionamento do atendimento pediátrico no Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.
Nº 365/2018 - 26/03/2018 - Requer informações e providências para a reativação de semáforo para pedestres localizado na Rua São Vito, em frente à EMEI Manacá.
Nº 364/2018 - 26/03/2018 - Requer informações referentes à falta de médico endocrinologista na rede municipal de saúde.
Nº 363/2018 - 26/03/2018 - Requer informações sobre aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, no decorrer do exercício financeiro de 2017.
Nº 335/2018 - 20/03/2018 - Requer informações referentes ao funcionamento da Unidade de Atendimento Domiciliar à Saúde (UAD).
Nº 334/2018 - 20/03/2018 - Requer informações sobre providências legais adotadas pela municipalidade devido à dispensa do cobrador no Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano.
Nº 333/2018 - 20/03/2018 - Requer informações sobre ações de preservação da Nascente Modelo, localizada no Jardim Bertoni.
Nº 323/2018 - 13/03/2018 - Requer informações sobre a assiduidade ao trabalho dos profissionais médicos que atuam na rede municipal de saúde.
Nº 322/2018 - 13/03/2018 - Requer informações referentes à demora na execução de extensão de rede de abastecimento de água do DAE na Rua Amazonas, Chácara Machadinho.
Nº 321/2018 - 13/03/2018 - Requer informações sobre a possibilidade da instalação de refeitório no Hospital Municipal, para utilização por pacientes e acompanhantes.
Nº 320/2018 - 13/03/2018 - Requer informações referentes ao forte odor exalado de indústria de alimentos para animais localizada no Bairro São Luiz.
Nº 281/2018 - 06/03/2018 - Requer informações referentes ao descarte de material recolhido pelas empresas de locação de caçambas.
Nº 280/2018 - 06/03/2018 - Requer informações sobre a ausência de clínico geral na UBS 17 “Dr. Joel Carlos Cunha”.
Nº 279/2018 - 06/03/2018 - Requer informações referentes à inexistência de passeio público na Avenida São Jeronimo, em local que especifica.
Nº 278/2018 - 06/03/2018 - Requer informações referentes à disponibilidade de vagas de creche nos bairros Jardim da Balsa e Jardim da Mata.
Nº 244/2018 - 27/02/2018 - Requer informações referentes à execução de obras na Avenida Europa, em relação à cooperação da administração municipal na sinalização viária provisória e/ou definitiva.
Nº 243/2018 - 27/02/2018 - Requer informações referentes a gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano-FMDU.
Nº 242/2018 - 27/02/2018 - Requer informações e providências sobre a recuperação asfáltica da Avenida da Saúde e Rua Francisco Sacilotto.
Nº 215/2018 - 20/02/2018 - Requer informações referentes a campanhas para a imunização da população contra a Febre Amarela.
Nº 214/2018 - 20/02/2018 - Requer informações referentes à construção de uma Praça Pública na região do Jardim Boer.
Nº 176/2018 - 07/02/2018 - Requer informações referentes à falta do serviço de poda do mato nas escolas municipais.
Nº 175/2018 - 07/02/2018 - Requer informações referentes à recuperação e asfaltamento da Rua Quinto Ferramola, localizada no Balneário Riviera.
Nº 174/2018 - 07/02/2018 - Requer informações sobre a possibilidade da reativação de Base Comunitária da Guarda Municipal localizada na Praia Azul.
Nº 170/2018 - 06/02/2018 - Requer informações e estudos para coibir o tráfego em velocidade excedida na Rua Prosperidade, no Jardim Boer.
Nº 169/2018 - 06/02/2018 - Requer informações referentes a fiscalização da qualidade da água mineral comercializada no município.
Nº 168/2018 - 06/02/2018 - Requer informações e providências à abertura de novos poços artesianos públicos.
Nº 154/2018 - 30/01/2018 - Requer relação das empresas ou pessoas autorizadas pela Prefeitura Municipal para execução dos serviços de poda e supressão parcial ou total de árvores em locais públicos.
Nº 153/2018 - 30/01/2018 - Requer informações referentes aos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs).
Nº 152/2018 - 30/01/2018 - Requer informações sobre o funcionamento do CREAS em Americana.
Nº 151/2018 - 30/01/2018 - Requer informações sobre contemplação de beneficiários do Bolsa Habitação com unidades habitacionais de interesse social.
Nº 117/2018 - 23/01/2018 - Requer informações sobre a possibilidade da reconstrução do passeio em área pública que abrigava a antiga UBS do São Luiz. (Reitera Requerimento nº 1.120/2017).
Nº 116/2018 - 23/01/2018 - Requer informações sobre atraso na obra e na liberação do prolongamento da Avenida Europa, entre a Rua Carioba e Avenida do Compositor.
Nº 115/2018 - 23/01/2018 - Requer informações referentes aos impactos no sistema viário previstos com a liberação do empreendimento Parque Alliance, e contrapartidas exigidas pela municipalidade para minimização ou atenuação dos problemas.
Nº 114/2018 - 23/01/2018 - Requer informações referentes à ampliação da Estrada Municipal Luiz Renato do Nascimento.
Nº 112/2018 - 23/01/2018 - Requer informações referente à construção de creche no Jardim Bertoni.
Nº 1297/2017 - 12/12/2017 - Requer informações referentes a falta de iluminação pública no prolongamento da Rua São Sebastião.
Nº 1296/2017 - 12/12/2017 - Requer cópia integral do processo administrativo gerado a partir do Protocolo Municipal nº 76181/2017.
Nº 1295/2017 - 12/12/2017 - Requer informações referentes a débitos da municipalidade com a Estre Ambiental SA.
Nº 1268/2017 - 11/12/2017 - Requer informações sobre notificações e autuações em lotes de terrenos ociosos localizados na região do Jardim Boer. Reitera o Requerimento nº 1.133/2017.
Nº 1256/2017 - 05/12/2017 - Requer informações e providências ao descarte de entulhos e inservíveis em APP localizada no Balneário Riviera (Praia Azul).
Nº 1255/2017 - 05/12/2017 - Requer informações referentes à falta de reparos no asfalto na região do Jardim Boer I e II, onde foram realizados serviços do DAE.
Nº 1231/2017 - 04/12/2017 - Requer formação de Comissão Especial de Inquérito para investigar supostos fatos ilegais, irregulares, atos e omissões relacionados ao Hospital Municipal de Americana “Dr. Waldemar Tebaldi” / Fundação de Saúde de Americana (FUSAME).
Nº 1225/2017 - 04/12/2017 - Requer informações referentes a disponibilidade de vagas de educação infantil na rede municipal de educação, nos últimos anos.
Nº 1224/2017 - 04/12/2017 - Requer informações referentes aos convênios firmados e mantidos entre a municipalidade e a Irmandade de Misericórdia de Americana, mantenedora do Hospital São Francisco.
Nº 1222/2017 - 28/11/2017 - Requer informações referentes sobre compra de medicamentos e materiais de consumo pela FUSAME.
Nº 1221/2017 - 28/11/2017 - Requer informações referentes às infrações de trânsito registradas neste ano, valores arrecadados com multas e aplicação dos recursos gerados.
Nº 1220/2017 - 28/11/2017 - Requer informações referentes à falta de manutenção na pista de caminhada da Gruta Dainese, às margens da Avenida Estados Unidos.
Nº 1134/2017 - 17/11/2017 - Requer informações sobre constante falta de abastecimento de água na região da Praia Azul.
Nº 1133/2017 - 17/11/2017 - Requer informações sobre notificações e autuações em lotes de terrenos ociosos localizados na região do Jardim Boer.
Nº 1132/2017 - 17/11/2017 - Requer informações sobre execução dos serviços de tapa-buraco na região do Jardim Boer.
Nº 1120/2017 - 13/11/2017 - Requer informações sobre a possibilidade da reconstrução do passeio em terreno público, objeto de concessão de uso autorizada pela Lei 5.846/2015.
Nº 1113/2017 - 10/11/2017 - Requer informações sobre a paralisação na execução do Programa Formação de Agentes de Inclusão, através de convênio firmado entre a APAE-Americana e Prefeitura Municipal.
Nº 1095/2017 - 07/11/2017 - Reitera pedido de informações solicitadas através do Requerimento nº 795/2017, que “Requer informações referentes a obras realizadas pelo DAE para atendimento ao condomínio Villa Unitá.”.
Nº 1094/2017 - 07/11/2017 - Reitera pedido de informações solicitadas através do Requerimento nº 757/2017, o qual “Requer informações sobre o serviço de coleta seletiva no Município, e projetos para ampliar esse atendimento.”.
Nº 1093/2017 - 07/11/2017 - Requer informações referentes à aplicabilidade das disposições contidas no artigo 15 da Lei Municipal nº 6.041/2017, à qual “Institui o Cadastro Municipal de Informações Fiscais – CADIN MUNICIPAL, e dá outras providências.”.
Nº 1092/2017 - 07/11/2017 - Requer informações complementares ao Requerimento nº 920/2017, o qual “Requer informações e providências para a reinstalação de semáforo para pedestres na Avenida da Amizade, em frente ao nº 408.”.
Nº 1080/2017 - 06/11/2017 - Requer informações referentes à disponibilização de vagas de creche na rede pública.
Nº 1064/2017 - 30/10/2017 - Requer informações referentes aos pedidos e isenção e redução no valor do IPTU.
Nº 1051/2017 - 24/10/2017 - Requer informações sobre o funcionamento do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), subordinado à administração municipal.
Nº 1050/2017 - 24/10/2017 - Requer informações sobre medidas de compensação ao impacto na mobilidade urbana a ser gerado pelo empreendimento imobiliário Parque Áustria, localizado no Jardim Bertoni.
Nº 1015/2017 - 09/10/2017 - Requer informações sobre o sistema de integração no transporte coletivo urbano, em relação ao intervalo de tempo disponível entre tarifações.
Nº 1014/2017 - 09/10/2017 - Requer informações referentes ao atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no Município.
Nº 999/2017 - 03/10/2017 - Requer informações e providências junto à concessionária CCR Autoban, para melhorias na alça de acesso da SP-304 à Rodovia Anhanguera.
Nº 998/2017 - 03/10/2017 - Requer informações e cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado nos autos do Inquérito Civil MP nº 14.0187.0000168-2016, entre o loteador “Nove de Julho Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.” e o Ministério Público do Estado de São Paulo.
Nº 997/2017 - 03/10/2017 - Requer informações referentes à concessão precária de linhas do sistema urbano à Viação Princesa Tecelã.
Nº 968/2017 - 26/09/2017 - Requer informações referentes à obras de recuperação de emissário de esgoto danificado, localizado no Ribeirão Quilombo.
Nº 967/2017 - 26/09/2017 - Requer informações referentes a melhorias na sinalização viária do cruzamento das ruas São Sebastião e Primeiro de Maio, no Bairro Cordenonsi.
Nº 943/2017 - 25/09/2017 - Requer informações sobre a adesão do Município ao programa estadual Dose Certa.
Nº 923/2017 - 19/09/2017 - Requer informações referentes à implantação de novo Conselho Tutelar na cidade de Americana.
Nº 922/2017 - 19/09/2017 - Requer informações sobre ausência de profissionais médicos no hospital municipal, nos dias que especifica.
Nº 921/2017 - 19/09/2017 - Requer informações sobre melhorias para o caminho de servidão denominado “Suzana Toledo Melo Camargo”, localizado no Bosque dos Ipês.
Nº 920/2017 - 19/09/2017 - Requer informações e providências para a reinstalação de semáforo para pedestres na Avenida da Amizade, em frente ao nº 408.
Nº 877/2017 - 12/09/2017 - Requer informações referentes à concessão de subvenção à APAE de Americana, para continuidade do Programa Formação de Agentes de Inclusão.
Nº 876/2017 - 12/09/2017 - Requer informações sobre o patrulhamento nas vias públicas para evitar casos de ameaças ao munícipes.
Nº 875/2017 - 12/09/2017 - Requer informações referentes ao serviço de religação do fornecimento de água pelo DAE, após regularização de cavaletes.
Nº 854/2017 - 04/09/2017 - Requer informações sobre a instituição do Programa de Participação e Cidadania, criado pela Lei 5.810/2015.
Nº 853/2017 - 04/09/2017 - Requer informações sobre quais providências adotadas para coibir o descarte irregular no prolongamento da Rua Florindo Cibin, no Parque da Liberdade.
Nº 849/2017 - 04/09/2017 - Requer informações sobre o aterro sanitário no município.
Nº 838/2017 - 01/09/2017 - Requer informações e providências para a execução do mutirão Cata-Treco nos bairros Jardim Boer I e II, Jardim Bertoni, Jardim Mirandola e Jardim Esperança.
Nº 832/2017 - 29/08/2017 - Requer informações referentes aos benefícios fiscais previstos nos artigos 128 e 131 do Código Tributário do Município.
Nº 831/2017 - 29/08/2017 - Requer informações referentes à arrecadação da taxa de limpeza, coleta e remoção de lixo, e despesas com a remoção, transporte e destinação.
Nº 830/2017 - 29/08/2017 - Requer informações sobre a possibilidade da instalação de iluminação pública nos canteiros da Avenida Geraldo Gobbo.
Nº 795/2017 - 22/08/2017 - Requer informações referentes a obras realizadas pelo DAE para atendimento ao condomínio Villa Unitá.
Nº 794/2017 - 22/08/2017 - Requer informações sobre o funcionamento do Centro da Universidade do Conhecimento de Americana - CUCA.
Nº 793/2017 - 22/08/2017 - Requer informações referentes à possibilidade da instalação de sinalização semafórica no cruzamento das ruas São Vito, João Santarosa e Avenida Geraldo Gobbo.
Nº 761/2017 - 15/08/2017 - Requer informações atualizadas referentes à propriedade de lotes terrenos ociosos, localizados nos bairros Jardim Boer I e II, Mirandola, Esperança e Bertoni.
Nº 760/2017 - 15/08/2017 - Requer informações referentes à obra de construção do passeio público na Rua Sucesso, ao lado da empresa Unitika.
Nº 759/2017 - 15/08/2017 - Requer informações referentes à possibilidade da disponibilização, por parte do Comando da Polícia Militar, de unidades da ROTA para reforço nas ações contra a criminalidade no Município.
Nº 758/2017 - 15/08/2017 - Requer informações referentes à disponibilização de monitores no transporte escolar.
Nº 757/2017 - 15/08/2017 - Requer informações sobre o serviço de coleta seletiva no Município, e projetos para ampliar esse atendimento.
Nº 756/2017 - 15/08/2017 - Requer informações referentes ao atendimento a familiares de pacientes internados em U.T.I. no Hospital Municipal.
Nº 727/2017 - 08/08/2017 - Requer informações sobre aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.
Nº 726/2017 - 08/08/2017 - Requer informações referentes à adesão do Município de Americana ao REFIS Federal, para parcelamento de dívidas previdenciárias.
Nº 717/2017 - 08/08/2017 - Requer informações referentes às aplicações de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 706/2017 - 01/08/2017 - Requer informações sobre a manutenção do Ecoponto do Jardim Mirandola.
Nº 705/2017 - 01/08/2017 - Requer informações referentes à Rua Itaíba.
Nº 704/2017 - 01/08/2017 - Requer informações sobre serviço de falta de iluminação pública nas Ruas Gildo Cia e Luis Giubina.
Nº 703/2017 - 01/08/2017 - Requer informações referentes à contribuição previdenciária ao AMERIPREV. Reitera Requerimento nº 167/2017.
Nº 632/2017 - 11/07/2017 - Requer informações sobre disponibilidade de vagas na Escola Municipal Florestan Fernandes no Bairro Morada do Sol.
Nº 608/2017 - 04/07/2017 - Requer cópia integral do Processo PMA 64.276/2013, protocolizado por Osmar de Andrade.
Nº 607/2017 - 04/07/2017 - Requer informações referentes à dívida do Município com veículos de comunicação.
Nº 606/2017 - 04/07/2017 - Requer informações referentes ao poço artesiano existente na antiga Del Valle, o qual é disponibilizado para a população.
Nº 568/2017 - 27/06/2017 - Requer informações referentes a fiscalização sobre a comercialização de alimentos nas feiras livres.
Nº 567/2017 - 27/06/2017 - Requer informações referentes ao serviço de varrição de vias e logradouros públicos.
Nº 552/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre serviço de recapeamento na região da Praia Azul.
Nº 551/2017 - 20/06/2017 - Requer informações referentes a obras de recapeamento na Rua Maranhão.
Nº 550/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre autuações de infrações de trânsito por avanço de semáforo, registradas por meio de radares.
Nº 549/2017 - 20/06/2017 - Requer informações referentes à gestão da saúde pública no Município de Americana.
Nº 504/2017 - 09/06/2017 - Requer informações sobre serviço de falta de iluminação publica nas Ruas Basílio Piloto e Manoel Matos.
Nº 503/2017 - 09/06/2017 - Requer informações sobre a reforma no Centro comunitário do Bairro São Luís.
Nº 484/2017 - 06/06/2017 - Requer informações sobre dispensação de medicamentos na UBS 21 localizada no Parque das Nações.
Nº 472/2017 - 06/06/2017 - Requer informações sobre serviço de conservação da sinalização viária de solo.
Nº 465/2017 - 02/06/2017 - Requer informações sobre estudos para alteração do transito em local que especifica.
Nº 441/2017 - 25/05/2017 - Requer informações sobre a locação de veículos utilizados pela Administração Municipal.
Nº 411/2017 - 16/05/2017 - Requer informações da Administração Municipal sobre Serviço Público de Educação.
Nº 351/2017 - 25/04/2017 - Requer informações do assunto que se especifica.
Nº 345/2017 - 24/04/2017 - Requer informações da Administração Municipal sobre fiscalização de imóveis abandonados.
Nº 309/2017 - 10/04/2017 - Requer informações sobre as especialidades médicas no município.
Nº 258/2017 - 31/03/2017 - Requer informações da Administração Municipal.
Nº 238/2017 - 24/03/2017 - Requer informações referente a Concessão do Transporte Coletivo.
Nº 175/2017 - 06/03/2017 - Requer informações sobre manutenção dos viadutos e passarelas.
Nº 168/2017 - 24/02/2017 - Requer informações do sistema de água e esgoto no Jardim Bôer.
Nº 167/2017 - 24/02/2017 - Requer do Ameriprev planilha com relação de Contribuições de Novembro de 2015 até a presenta data, em competências que especifica.
Nº 150/2017 - 21/02/2017 - Requer patrulhamento escolar no Jardim da Paz e Mário Covas.
Nº 149/2017 - 21/02/2017 - Requer informações sobre estudos para alteração do trânsito em local que especifica.
Nº 148/2017 - 20/02/2017 - Requer informações sobre a falta de água no bairro Jardim Bôer e Adjacentes.
Nº 142/2017 - 17/02/2017 - Requer informações sobre aplicação de lei que especifica.
Nº 127/2017 - 14/02/2017 - “Requer informações sobre estudos para alteração do trânsito em local que especifica”.
Nº 126/2017 - 14/02/2017 - “Requer informações sobre estudos para alteração do trânsito em local que especifica”
Nº 84/2017 - 03/02/2017 - Requer informações sobre o descarte de pilhas, baterias e lâmpadas no município.
Nº 51/2017 - 20/01/2017 - Requer informações sobre fiscalização de descarte de resíduos e entulhos.
Nº 38/2017 - 18/01/2017 - Requer informações da Administração Municipal sobre as obras em local que se especifica.
Nº 30/2017 - 13/01/2017 - Requer informações da Administração Municipal sobre inclusão social no Município.
Nº 29/2017 - 12/01/2017 - Requer informações da Administração Municipal sobre as obras de Unidade de Saúde na região da Praia Azul.
Nº 28/2017 - 12/01/2017 - Requer informações sobre UBS do Bairro São Luiz.
Nº 27/2017 - 12/01/2017 - Requer informações sobre a reforma do Centro Comunitário do Bairro São Luiz.
Nº 26/2017 - 09/01/2017 - Requer informações sobre a entrega de correspondências pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Bairro Jardim Boer II.
Nº 25/2017 - 09/01/2017 - Requer informações sobre obra parada no Jardim Nielsen Ville.
Nº 19/2017 - 09/01/2017 - Requer informações sobre estudos para alteração do trânsito em local que especifica.
Subemendas (2)
Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 14/09/2018 - Subemenda ao Projeto de Lei 76/2018 - Subemenda ao PL 76-2018.
Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - 13/04/2018 - Subemenda de autoria do vereador Vagner Malheiros, ao Projeto de Lei nº 175/2017, que "Dispõe sobre a criação do 'Passe Livre Desempregado', a ser utilizado no serviço público de transporte coletivo urbano, e dá outras providências."
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - 08/11/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 103/2018, com a ementa "Dispõe sobre a obrigatoriedade de reconstrução das estradas, passeios e quaisquer logradouros ou áreas públicas danificadas por obras executadas por concessionárias de serviços públicos, empresas públicas ou privadas, e demais responsáveis.".
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 25/10/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 91/2018, com a Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de Declaração de Regularidade de Vacinas nos atos de matrícula e rematrícula na rede publica e privada de ensino de Americana."
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - 01/12/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 117/2017, que "Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento dos serviços públicos essenciais que especifica, e da cobrança de tarifa, taxa ou preço público pelo corte ou religação, nos casos de vulnerabilidade social.".

References: artigo 9
 artigo 2
 artigo 8
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 15