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Timestamp: 2019-02-19 06:28:39+00:00

Document:
Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende – Esposende Serviços TV
31 Janeiro 2019 | DESTAQUES:
Direto à Noite com João Nuno Azambuja
Direto à Noite com o Trio Boémios
Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende
- 26 Novembro 2018
Ordem de Trabalhos da próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende, agendada para a próxima sexta-feira, dia 30 de novembro, pelas 21h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio.
01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 24 de setembro de 2018 – proposta de aprovação. ——————–
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento. ——————————–
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia. ———————————————————-
Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
02 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
02.0102.01 02.01 – Apoios às Juntas de Freguesia – para conhecimento, nos termos do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.———————————-
02.02 – Pedidos de Isenção e de Ratificação de Taxas – para conhecimento, de acordo com o ponto 2.3 das medidas provisórias aprovadas na sessão da Assembleia Municipal de 30 de novembro de 2015.————————————–
02.03 – Contrato de Investimento ao abrigo do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento – para conhecimento, de acordo com o artigo 11º do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento. ————————–
02.04 – Relatório do auditor externo de informação sobre a situação económica e financeira do Município relativo ao 1º semestre de 2018 – para conhecimento, nos termos da alínea d) do nº 2 do artigo 77º da Lei 73/2013, de 3 de setembro, republicada pela Lei 51/2018, de 16 de agosto.——————————————-
02.05 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal sobre os Documentos Previsionais para o ano de 2019 – Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.——————————————————————————–
02.06 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da Taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis, nos termos da alínea d) do nº 1 do artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.————–
02.07 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2019, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.———————————————
02.08 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal sobre a participação variável no IRS para o ano de 2019, nos termos do nº 2 do artigo 26º da Lei 73/2013, de 3 de setembro.————–
02.09 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a Isenção de Taxas pela Ocupação do Espaço Público e Publicidade, quando conexas a qualquer Atividade Económica, para o ano de 2019, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.———————————————
02.10 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para a celebração de Contrato-Programa entre o Município de Esposende e a EAmb – Esposende Ambiente, E.M. para a Prestação de Serviços de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública no Município de Esposende para o ano de 2019, nos termos do nº 5 do artigo 47º da Lei 50/2012, de 31 de agosto.————————————————
02.11 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para a celebração de Contrato-Programa entre o Município de Esposende e a EAmb – Esposende Ambiente, E.M. para a Prestação de Serviços de Execução de Tarefas de Gestão de Espaços Verdes Públicos, da Gestão da Vertente Ambiental e de Gestão do Sistema Águas Pluviais na área no Município de Esposende para o ano de 2019, nos termos do nº 5 do artigo 47º da Lei 50/2012, de 31 de agosto.————————————————————————————————
02.12 – Relatório de Gestão da EAmb – Esposende Ambiente, EM – 1º semestre 2018, para conhecimento, nos termos do artigo 42º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto.—————————-
02.13 – Instrumentos de Gestão Previsional da EAmb – Esposende Ambiente, EM, para o ano de 2019, para conhecimento, nos termos do artigo 42º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto.——–
02.14 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para a celebração de Contrato-Programa entre o Município de Esposende e a Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM para o desenvolvimento dos projetos sociais para o ano de 2019, nos termos do nº 5 do artigo 47º da Lei 50/2012, de 31 de agosto.————————————————————————
02.15 – Instrumentos de Gestão Previsional da Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM para o ano de 2019, para conhecimento, nos termos do artigo 42º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto.——————————-
02.16 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a celebração de Protocolo de Colaboração para a Implementação do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e das Atividades de Animação e Apoio à Família e Serviço de Refeições no Âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento Educação Pré-Escolar, nos termos da alínea k) do nº 1 do artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.-
03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
Gonçalo Peixoto vence prova de apuramento Regional
Eleições no CSJUM para o quadriénio 2019-2022
Corpo de mulher resgatado no Rio Cávado em Esposende
boletim_04-2019 Nº 4 – 27 de Janeiro de 2019

References: artigo 13
 artigo 11
 artigo 77
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 26
 artigo 25
 artigo 47
 artigo 47
 artigo 42
 artigo 42
 artigo 47
 artigo 42
 artigo 25