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DOSP 26/07/2016 - Pg. 17 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 17 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Julho de 2016
P ortaria da Diretora Substituta, de 25-7-2016
Autorizando, nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, a fruição de 30 dias de licença-prêmio ao servidor conforme segue:
José Sebastião Júnior, RG: 21.977.193-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 03/10/08 a 01/10/13, conforme PULP-199/16 e Certidão 98/14.
A postila do Diretor, de 25-7-2016
Declarando Mantido, à vista da Instrução UCRH 04, de 04-02-2016, o Adicional de Insalubridade, concedido em Grau Máximo (40%), de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e pela LC 1179/2012, em virtude de transferência para esta Unidade Prisional, nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, conforme segue:
A partir de 15-07-2016 - Thiago Reis, RG: 41.629.840-0
Portaria da Diretora Substituta, de 25-7-2016
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao funcionário:
MARIO JOSE DA SILVA, RG: 21.340.692-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 09-07-2010 a 07-07-2015, Certidão 72/2016, PULP 251/2010;
Autorizando o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, aos funcionários:
JÚLIO FARIAS RIBEIRO, RG: 35.921.157-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 31/12/08 a 29/12/13, conforme Certidão 79/2014, PULP 218/2009.
MARIA IVONE RANGEL ORSOLANO, RG: 10.867.091-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 15/07/11 a 12/07/16, conforme Certidão 68/2016, PULP 368/2011.
LARISSA LEITE DA SILVA, RG: 42.187.419-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25/07/09 a 23/07/14, conforme Certidão 90/2014, PULP 127/2014.
Autorizando o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao funcionário:
GERNIVALDO FERREIRA LEITE, RG: 37.739.740-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16/05/08 a 14/05/13, conforme Certidão 34/2013, PULP 242/03.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 30 dias de licença-prêmio a servidora ELIEDI FÁTIMA MOMESSO, RG. 15.304.497-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQF-II-QSAP, referente ao período aquisitivo de 09/11//1998 a 07-11-2003, Certidão 034/2010, PULP 048/2010, conforme sentença exarada pelo MM Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas- Mandado de Segurança Processo 114-01-2010.001369-1 nº de ordem 27/2010.
Apostilas da Diretora, de 25-7-2016
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 129 da CE/89, ao funcionário MARCO ANTONIO DE BARROS, RG. 16.904.262-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, totalizando o 5º ATS a partir de 16-04-2016.
Declarando mantido, à vista da Instrução UCRH 04, de 04/02/16, o adicional de insalubridade, que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela LC 835/97 e pela LC 1179/12, em virtude de transferência para esta Unidade Prisional, no Grau MÁXIMO (40%), a partir de 15-07-2016, a servidora JANAINA EDI DA SILVA DESORDI, RG. 22.942.160-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP.
Retificando, à vista da Instrução UCRH 04, de 04/02/16, o adicional de insalubridade, que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela LC 835/97 e pela LC 1179/12, a Apostila de 19 publicada em 20-07-2016, a parte em que manteve o adicional de insalubridade no Grau MÍNIMO (10%), em virtude de transferência para esta Unidade Prisional a servidora CECILIA FREIRE BARBOSA, RG. 27.206.383-6, Oficial administrativo, do SQC-III-QSAP, para declarar que o a partir correto é 13-07-2016, e não como constou.
Concedendo o Adicional de Periculosidade, em conformidade com a LC. 315/83 com alterações posteriores, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 sobre a Unidade Básica de Valor- UVB, a que se refere o inciso II do artigo 43 da LC. 1080/2008 de 17-12-2008, as funcionárias:
CECILIA FREIRE BARBOSA, Rg. 27.206.383-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-07-2016, em virtude de transferência.
MARIA ALICE RAMOS, Rg. 13.933.299-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-07-2016, em virtude de transferência.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 98% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-07-2016, a servidora CECILIA FREIRE BARBOSA, Rg. 27.206.383-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-07-2016, a servidora MARIA ALICE RAMOS, Rg. 13.933.299-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência.
Declarando, nos termos do art. 1º, da LC 813/96 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, que o servidor abaixo fazem jus a incorporação de gratificação de representação, na seguinte conformidade:
EDSON SENHUQUE, RG. 16.238.102-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível IV, do SQC-III-QSAP, exarado no Processo 101/2008;
01/10 – Diretor de Serviço, 46%, a partir de 16/08/08
01/10 – Diretor de Serviço, 1,92, a partir de 16/08/09
01/10 – Diretor de Serviço, 3,54, a partir de 16/08/10
01/10 – Diretor de Serviço, 3,54, a partir de 16/08/11
01/10 – Diretor de Serviço, 5,00, a partir de 15/08/12
01/10 – Diretor de Serviço, 5,00, a partir de 15/08/13
01/10 – Diretor de Serviço, 5,00, a partir de 15/08/14
Portaria do Diretor Substituto, de 25-7-2016
Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 30 dias de licença-prêmio ao servidor RAFAEL PRESTES AMERICO, RG. 343378413, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO, referente ao período aquisitivo de 05-07-2010 a 03-07-2015 - Certidão 087/15 - PULP 181/2015.
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -CASA BRANCA
Portaria do Diretor, de 25-7-2016
Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de Licença-Prêmio, ao servidor José Bento Felizardo Filho, RG 18.028.277, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 28-11-2007 a 25-11-2012 - Certidão 191/2012-PCB - PULP 110/2008-PCB.
Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 o gozo de 30 dias de licença-prêmio ao servidor Silvio Adélio de Matos, RG: 5.635.383-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25-07-2000 a 23-07-2005, Certidão 049/2005 -PULP n. 065/2005.
Apostila da Diretora, de 25-7-2016
Declarando Mantido , à vista da Instrução UCRH 04, de 4-2-2016, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97 e pela lei complementar 1179/2012, em virtude de transferência de para esta Unidade Prisional, no Grau de Isalubridade de 40% (Máximo),
dos servidores abaixo:
a partir de 11-07-2016 - Marcio Jose Conceição, RG: 26.588.692-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, SQC-III-QSAP.
a partir de 15-07-2016 - Eric Giovane Francelino, RG: 48.966.154-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -IPERÓ
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio ao seguinte servidor:
PAULO COSENZA JUNIOR, RG. 19.307.200, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 21-07-2011 a 18-07-2016, Certidão 146/2016, PULP 455/2003;
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, o gozo de Licença-Prêmio, na seguinte conformidade:
EDSON IZUMI RODRIGUES, RG. 30.926.959-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16-10-2008 a 14-10-2013, Certidão 231/2013, PULP 301/2004;
ISMAEL FOGAÇA MARTINS, RG. 24.825.489-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25-04-2006 a 23-04-2011, Certidão 064/2011, PULP 132/2006;
OSNILDES JOSÉ MOREIRA, RG. 15.342.783, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16-10-2008 a 14-10-2013, Certidão 233/2013, PULP 308/2004;
CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA, RG. 22.659.788-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16-10-2008 a 14-10-2013, Certidão 238/2013, PULP 073/2004;
JOSÉ ROBERTO FRANCO, RG. 17.393.743-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 18-02-2005 a 16-02-2010, Certidão 047/2010, PULP 081/2005.
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA
DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
Retificando , à vista de revisão de contagem de tempo de serviço concedido a servidora ARLETE FOGAÇA, RG 6.279.163-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, fica alterado na seguinte conformidade:
- 1º ATS, publicado no D.O. de 08-01-1999, com vigência de 19-12-1998, para vigência 19-01-1999;
- 2º ATS, publicado no D.O. de 23-03-2004, com vigência de 08-01-2004, para vigência 07-02-2004.
Portaria do Diretor – Substituto, de 25-7-2016
Concedendo 90 dias de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado:
LUCAS ZACARIAS VIEIRA DA COSTA, RG 48.966.848-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25-07-2011 a 22-07-2016, Certidão 48/2016 PULP 121/2016.
Apostila da Diretor-Substituto, de 25-7-2016
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, ao funcionário abaixo identificado, o 1º Adicional por tempo de serviço:
LUCAS ZACARIAS VIEIRA DA COSTA RG 48.966.848-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Certidão 47/2016, Puct 045/2015, a partir de 24-07-2016
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE
P ortarias do Coordenador, de 25-7-2016
Exonerando , a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, Henrique Douglas Vieira do Carmo, RG: 55.342.932-2, do cargo de Executivo Público, do SQC-III-QSAP, lotado nesta Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a contar de 25-07-2016.
A Apostila em nome de Célio Fernandes Delgadinho, RG. 9.914.132-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, de 5-8-2013, publicada no D.O. de 6-8-2013 na Concessão do 3º Adicional por Tempo de Serviço, onde se lê: a partir de 24-7-2023, leia-se: a partir de 23-7-2013;
A Apostila em nome de Emanuel Henrique de Souza, RG. 14.326.483, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, de 30-08-2011, publicada no D.O. de 31-08-2011 na Concessão do 1º Adicional por Tempo de Serviço, onde se lê a partir de 16-8-2011, leia-se: a partir de 17-8-2011 e a Apostila em nome de Valter Henrique Julião Bircol, RG. 32.597.816-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, de 15-9-2014, publicada no D.O. de 16-9-2014 na Concessão do 1º Adicional por Tempo de Serviço, onde se lê a partir de 14-9-2014, leia-se: a partir de 16-9-2014.
Portaria do Diretor Técnico III, de 25-7-2016
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a partir de 2-8-2016, ao servidor Alexandre Pagliotto da Silva Sariva Leão, RG 40.173.672-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao Período Aquisitivo de: 3-3-2011 a 29-2-2016 - Certidão 002/2016 e PULP 045/2016-SAP/CRN/CDPFRANCA.
Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, a partir de 1/8/2016, ao servidor Genivaldo Rodrigues, RG 19.459.247-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao Período Aquisitivo de: 5/10/2004 a 3/10/2009 - Certidão 058/2009 e PULP 002/2014-SAP/CRN/CDPFRANCA.
Portaria do Diretor Técnico, de 25-7-2016
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, a partir de 1-8-2016, ao servidor Rodrigo Robson Gonçalves de Syllos, RG. 40.425.293-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP, referente ao Período Aquisitivo de: 5-3-2008 a 3-3-2013 - Certidão 006/2013-PRP, PULP 053/2013-SAP/CRN/CDPFRANCA.
Portaria do Diretor I, de 25-7-2016
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de Licença-Prêmio, ao servidor Alessandro Giora, RG 25.817.152-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao Período Aquisitivo de 26-07-2011 a 23-07-2016, Certidão 023/2016, PULP 142/2016-SAP/CRN/CDPFRANCA.
Apostilas do Diretor I, de 25-7-2016
Declarando, Mantido o Adicional de Insalubridade em seu Grau Máximo de 40 (%), aos servidores abaixo relacionados, em virtude do enquadramento na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP:
José Rodrigo Ferreira, RG.42.023.302-7, a partir de 24-08-2015 Marcelo Teodosio, RG 21.798.618, a partir de 11-12-2015; Ronaldo da Silva Correa, RG.18.306.673, a partir de 25-12-2015.
SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
Portaria do Diretor II, de 25-7-2016
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores: MICHEL BORTOLOTI, RG: 44.547.430-0, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIÁRIA - NIVEL VENC II, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA" DE SERRA AZUL, referente ao período aquisitivo de 14-03-2011 a 11-03-2016 - Certidão 043/16 - PULP 065/2016;
DANIEL RODRIGO GARCIA, RG: 40.572.420-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA" DE SERRA AZUL, referente ao período aquisitivo de 22-08-2006 a 20-08-2011 - Certidão 058/11 - PULP 145/2011.
Declarando que, no Título de Promoção da servidora Aparecida Perpétua de Caria Cervan Regolin, RG 10.433.757-6, Agente de Segurança Penitenciária, PROMOVIDA nos termos do artigo 3º das Disposições Transitórias da LC. Nº 959/04, regulamentado pelo Decreto nº 49.370/05, conforme Resolução SAP de 16, publicada em 17/12/05, onde constou “da Classe 2 para Classe 4”, o correto é “da Classe II para a Classe IV”.
"DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
Concedendo , Horário Especial de Estudante, nos termos do Art. 121 da Lei 10.216/68 e dos Dec. 52.810/71 e 52.932/72, e resolução SAM 14/95, para o 2º semestre do ano letivo de 2.016, a servidora: Cristina Leite de Souza, RG. 29.502.571-2, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III–QSAP, Processo 015/2.014, a partir de 01/08/2.016 com termino previsto para 23/12/2.016.
Apostila do Diretor do Nucleo de Pessoal Substituto, de 25-7-2016
Concedendo , nos termos dos art. 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor: JOÃO PEDRO ALVES FERNANDES, R.G 14.669.656-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III–QSAP, referente ao período aquisitivo de 07/04/2.011 a 04/04/2.016 – Certidão 062/2.016, PULP 98/1.995 - CPPABB/NP.
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA -ÁLVARO DE CARVALHO
Apostila do Diretor I – Subst., de 25-7-2016
Declarando que, em virtude da revisão da contagem de tempo de serviço, em nome da servidora Persia Rosiana da Silva Sansiani, RG: 11.534.366, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-IIIQSAP, fica retificada a vigência do 2º Adicional por Tempo de Serviço (ATS) de 28-04-2012 para 02-05-2012.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE
CAMPOS - AVARÉ I
Apostilas da Diretora Subst, de 25-7-2016
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da LC 1157/2011 e, em consonância com a resolução SAP de 30-06-2016, publicada em 01-07-2016, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
Escala de Vencimento: Nível Universitário.
Evelyn Paula Vieira da Silva, RG. 44.649.480-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-08-2012.
Escala de Vencimento: Nível Intermediário.
Vera Lucia Leme, RG. 18.345.904-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 27-05-2012.
Despacho do Diretor Técnico III, de 20-7-2016
Concedendo o Horário Especial de Estudante com base no artigo 121 da Lei 10.261/68, e Decreto 52.054/07, válido para o Segundo Semestre do ano letivo de 2016, devendo o mesmo cumprir o disposto no parágrafo 4º, do artigo 17, do Decreto 52.054/2007 ao servidor Jeferson Leandro Machado RG.41.629.822-9 Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III.
Portarias do Diretor Substituto, de 25-7-2016
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio a EDSON LUIS DA SILVA, RG. 20.363.103-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16-7-2008 a 14-7-2013, Certidão 107/2013-PGETUL, PULP 312/2003-POSSG; a ROGERIO APARECIDO GOMES, RG. 25.058.889-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 28-11-2007 a 25-11-2012, Certidão 16/2013-PGETUL, PULP 175/2012-PGETUL, e a SEBASTIÃO MARQUES, RG. 14.426.842-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP, referente ao período aquisitivo de 17-1-2008 a 14-1-2013, Certidão 63/2013-POSSG, PULP 123/99-PG.
Portarias da Diretora, de 25-7-2016
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio aos servidores:
Antonio Augusto Chiarelli, RG 20.094.403-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 18-11-2002 a 16-11-2007, conforme Certidão 227/2007 e PULP 267/2007.
Clóvis Martins Gonçalves, RG 18.345.862, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25-08-2007 a 22-08-2012, conforme Certidão 128/2012 e PULP 161/2007.
Ilsinéia Aparecida Nene, RG 23.561.612-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26-12-2010 a 24-12-2015, conforme Certidão 092/2016 e PULP 189/2011.
José Adriano Pereira de Souza, RG 29.046.790-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 21-07-2009 a 19-07-2014, conforme Certidão 100/2014 e PULP 148/2014.
Lucas Hermenegildo Rodrigues Moraes, RG 40.645.891-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-IIIQSAP, referente ao período aquisitivo de 02-01-2007 a 31-12-2011, conforme Certidão 013/2012 e PULP 194/2016.
Marcel Jerian do Amaral, RG 25.295.866-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 07-01-2008 a 04-01-2013, conforme Certidão 017/2013 e PULP 073/2013.
Márcio Antonio Escorsin, RG 4.762.894-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 06-11-2008 a 04-11-2013, conforme Certidão 413/2013 e PULP 139/2004.
Paulo César de Barros, RG 32.809.387-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25-09-2008 a 23-09-2013, conforme Certidão 282/2013 e PULP 112/2004.
Ricardo Antonio da Luz, RG 28.094.999-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 24-09-2004 a 22-09-2009, conforme Certidão 090/2009 e PULP 382/2004.
Sibely Spina Nespoli, RG 13.161.252-9, Oficial Administrativo 03/C, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 29-04-2005 a 27-04-2010, conforme Certidão 027/2010 e PULP 419/2004.
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio ao servidor Sebastião Augusto de Oliveira, RG 7.762.765-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 05-10-2008 a 03-10-2013, conforme Certidão 344/2013 e PULP 176/2013.
Portaria do Diretor Técnico III Substituto,
de 25-7-2016
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio aos servidores ALEX FABRICIO MATERA MACEDO, RG. 29.122.534-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14-10-2007 a 11-10-2012, Certidão 189/2012, PULP 213/2008-PMAR; CARLOS EDUARDO

References: artigo 209
 artigo 129
 artigo 43
 artigo 6
 artigo 33
 artigo 6
 artigo 33
 artigo 58
 artigo 3
 artigo 12
 artigo 121
 artigo 17