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Timestamp: 2020-01-25 18:06:34+00:00

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L'Eglise Aristotelicienne Romaine The Roman and Aristotelic Church :: Voir le sujet - [PT-CL] Livro 4.1 - A Justiça da Igreja
[PT-CL] Livro 4.1 - A Justiça da Igreja
Posté le: Dim Mai 19, 2019 9:37 pm Sujet du message: [PT-CL] Livro 4.1 - A Justiça da Igreja
Constituição Apostólica « No meio está a virtude ».
Artigo 1 : A Justiça da Igreja é administrada pela Congregação da Santa Inquisição, um dicastério romano administrado pelo Cardeal-Chanceler Grande Inquisidor.
Artigo 2 : A Justiça da Igreja é um componente integrante da justiça dos Reinos e, portanto, também responde aos imperativos morais dos Reinos, [„A Carta dos Juízes“], tendo em conta, no entanto, o seu lugar e missão.
Artigo 3 : A justiça da Igreja é competente em todas as violações do dogma, das doutrinas e da lei canônica da Igreja Aristotélica Universal e Romana. Ela se pronuncia sobre a ortodoxia dos atos que é levada a julgar.
Artigo 4 : A jurisdição da Justiça da Igreja se estende até a sombra de Aristóteles e pode ser exercida em todas as paróquias das terras conhecidas.
Artigo 5 : Qualquer indivíduo pode, salvo disposição em contrário das autoridades competentes, ser um denunciante, acusado ou testemunha.
Artigo 6 : Na articulação das fontes do direito, a Justiça da Igreja extrai suas fontes, na ordem, onde cada fonte citada prevalece sobre a seguinte:
- O Dogma Aristotélico,
- As Doutrinas,
- O Direito Canônico,
- Acordos, Tratados ou Concordatas validados pelas autoridades competentes da Igreja,
- Costumes Jurisprudenciais,
Artigo 7 : A Justiça da Igreja inclui a Justiça Ordinária e a Justiça de Exceção também chamada „Extraordinária“.
Artigo 8 :A Justiça da Igreja possui seis tribunais:
- Oficialidade Arquiepiscopal ou Nacional,
- A Penitenciária Apostólica,
- O Tribunal da Inquisição,
- O Tribunal da Rota Romana,
- O Tribunal da Assinatura Apostólica,
- O Tribunal Pontifício.
Artigo 9 : A Justiça Ordinária é gerida/regida em primeira instância, aos fiéis, pela Oficialidade Arquiepiscopal ou Nacional; para os clérigos, pela Penitenciária Apostólica. A Justiça Ordinária é regida em segunda instância, aos fiéis e aos clérigos, pela Rota Romana.
Artigo 10 : A Justiça Excepcional é regida em primeira instância pelo Tribunal da Inquisição e, em segunda instância, pelo Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.
Artigo 11 : Os Cardeais, qualquer que seja sua natureza ou condição, sujeitam-se exclusivamente, para a justiça ordinária em primeira e única instância, pelo Tribunal Pontifício; Pela Justiça da Exceção, em primeira e única instância, ao Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.
Texto Canônico sobre a Justiça da Igreja,
Dado em Roma, na venerada tumba de São Tito, no trigésimo dia de Janeiro, Quarta-Feira, do ano da Graça de MCDLXVII, o primeiro de Nosso Pontificado.
[color=#FFCC33][size=24][i][b]In medio stat Virtus[/b][/i][/size]
[i]Constituição Apostólica « No meio está a virtude ». [/i][/color]
[size=18]Livro 4: A Justiça da Igreja[/size]
[b][size=14]Parte I : Generalidades e competências[/size][/b]
[i][b]Generalidades[/b][/i]
[b]Artigo 1 : [/b] A Justiça da Igreja é administrada pela Congregação da Santa Inquisição, um dicastério romano administrado pelo Cardeal-Chanceler Grande Inquisidor.
[b]Artigo 2 : [/b] A Justiça da Igreja é um componente integrante da justiça dos Reinos e, portanto, também responde aos imperativos morais dos Reinos, [„A Carta dos Juízes“], tendo em conta, no entanto, o seu lugar e missão.
[i][b]Competências[/b][/i]
[b]Artigo 3 : [/b]A justiça da Igreja é competente em todas as violações do dogma, das doutrinas e da lei canônica da Igreja Aristotélica Universal e Romana. Ela se pronuncia sobre a ortodoxia dos atos que é levada a julgar.
[b]Artigo 4 : [/b] A jurisdição da Justiça da Igreja se estende até a sombra de Aristóteles e pode ser exercida em todas as paróquias das terras conhecidas.
[b]Artigo 5 : [/b] Qualquer indivíduo pode, salvo disposição em contrário das autoridades competentes, ser um denunciante, acusado ou testemunha.
[b]Artigo 6 : [/b] Na articulação das fontes do direito, a Justiça da Igreja extrai suas fontes, na ordem, onde cada fonte citada prevalece sobre a seguinte:
[i][b]Jurisdições e Instâncias[/b][/i]
[b]Artigo 7 :[/b] A Justiça da Igreja inclui a Justiça Ordinária e a Justiça de Exceção também chamada „Extraordinária“.
[b]Artigo 8 :[/b]A Justiça da Igreja possui seis tribunais:
[b]Artigo 9 :[/b] A Justiça Ordinária é gerida/regida em primeira instância, aos fiéis, pela Oficialidade Arquiepiscopal ou Nacional; para os clérigos, pela Penitenciária Apostólica. A Justiça Ordinária é regida em segunda instância, aos fiéis e aos clérigos, pela Rota Romana.
[b]Artigo 10 :[/b] A Justiça Excepcional é regida em primeira instância pelo Tribunal da Inquisição e, em segunda instância, pelo Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.
[b]Artigo 11 :[/b] Os Cardeais, qualquer que seja sua natureza ou condição, sujeitam-se exclusivamente, para a justiça ordinária em primeira e única instância, pelo Tribunal Pontifício; Pela Justiça da Exceção, em primeira e única instância, ao Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.
[i]Texto Canônico sobre a Justiça da Igreja,
Dado em Roma, na venerada tumba de São Tito, no trigésimo dia de Janeiro, Quarta-Feira, do ano da Graça de MCDLXVII, o primeiro de Nosso Pontificado.[/i]
Original version: http://rome.lesroyaumes.com/viewtopic.php?p=321822#321822

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11