Source: http://saopedrodobutia.rs.gov.br/?pg=publicacoes&subcat=659
Timestamp: 2018-04-20 22:03:03+00:00

Document:
PUBLICAÃ‡Ã•ES / _HISTÃ“RICO
_HISTÃ“RICO
Altera a Lei do Plano Diretor
CÃ³digo de Obras e Lei de Parcelamento e uso do solo
Decreto 1.742/2017 - Ponto Facultativo
Decreto 1.744-2017 compensaÃ§Ã£o ambiental -corte Ã¡rvore COMDEMA
Decreto 1.746-2017 processo administrativo vigilÃ¢ncia sanitÃ¡ria
Decreto 1.785/2017- Ponto Facultativo
Decreto HorÃ¡rios de Expediente nos dias Ãºteis da Copa
Decreto nÂº 1.651/2015 - Regulamenta Projeto MÃ£os Dadas 2015
Decreto nÂº 1.679/2016
DECRETO NÂº 1.724/2016.
DECRETO NÂº 1.728/2016
DiagnÃ³stico Meio Ambiente
Lei 1.024 - 2014 Referente ao FAPS
Lei 1.031 - 2014 Altera a Lei 663-2008 Plano Diretor Metragem Terrenos
Lei 1.069/2015 ALTERA A LEGISLAÃ‡ÃƒO TRIBUTÃ�RIA SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Lei 1.070/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÃ‰DITO ESPECIAL NO ORÃ‡AMENTO VIGENTE
Lei 1.071/2015 AUTORIZA O MUNICÃ�PIO DE SÃƒO PEDRO DO BUTIÃ� A RECEBER Ã�REA EM CESSÃƒO DE USO, E DÃ� OUTRAS PROVIDÃŠNCIAS
Lei 1.072/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÃ‰DITO ESPECIAL NO ORÃ‡AMENTO VIGENTE
Lei 1.073/2015. ALTERA A REDAÃ‡ÃƒO DO PARÃ�GRAFO ÃšNICO, NO ARTIGO 25 DA LEI NÂº 794/2010
Lei 1.074/2015 AUTORIZA O MUNICÃ�PIO DE SÃƒO PEDRO DO BUTIÃ� A RECEBER Ã�REA EM CESSÃƒO DE USO, E DÃ� OUTRAS PROVIDÃŠNCIAS
Lei 1.076/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÃ‰DITO ESPECIAL NO ORÃ‡AMENTO VIGENTE.
Lei 1.077/2015 AUTORIZA E APROVA A EXECUÃ‡ÃƒO DO â€œPROJETO VER MELHOR â€� DENTRO DO MUNICÃ�PIO DE SÃƒO PEDRO DO BUTIÃ�
Lei 1.078/2015 AUTORIZA E APROVA A EXECUÃ‡ÃƒO DO â€œPROJETO SORRISO SAUDÃ�VELâ€� DENTRO DO MUNICÃ�PIO DE SÃƒO PEDRO DO BUTIÃ�
Lei 1.079/2015. IMPLANTA NO MUNICÃ�PIO DE SÃƒO PEDRO DO BUTIÃ� O PROGRAMA DE PREVENÃ‡ÃƒO E COMBATE Ã€ DENGUE.
Lei 1.080/2015 CONCEDE ANISTIA PARCIAL DA MULTA E DISPENSA PARCIAL DOS JUROS DE MORA DE DÃ‰BITOS TRIBUTÃ�RIOS E NÃƒO TRIBUTÃ�RIOS, MEDIANTE PAGAMENTO NOS PRAZOS QUE INDICA, E DÃ� OUTRAS PROVIDÃŠNCIAS
Lei 1.110/2015
Lei 1.118/2016. AUTORIZA CONTRATAÃ‡ÃƒO TEMPORÃ�RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÃšBLICO DE 01 PROFESSOR EDUCAÃ‡ÃƒO FÃ�SICA
Lei 1.119/2016. REAJUSTA O VALOR DO PISO MUNICIPAL DE SALÃ�RIOS â€“ PMS
Lei 1.120/2016. ALTERA A REDAÃ‡ÃƒO DO PARÃ�GRAFO ÃšNICO, NO ARTIGO 25 DA LEI NÂº 794/2010
Lei 1.121/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÃ‰DITO ESPECIAL NO ORÃ‡AMENTO VIGENTE
Lei 1.122/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÃ‰DITO ESPECIAL NO ORÃ‡AMENTO VIGENTE
Lei 1.123/2016. AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃƒO PEDRO DO BUTIÃ� A FIRMAR CONVÃŠNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÃ‰S DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, PARA A REALIZAÃ‡ÃƒO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÃšCHA E DÃ� OUTRAS PROVIDÃŠNCIAS
Lei 1.124/2016. ACRESCENTA MAIS UM CARGO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVIÃ‡AL NO ARTIGO 3Âº DA LEI NÂº 922/2013.
Lei 1.125/2016. CONCEDE ABONO REMUNERATÃ“RIO POR VALE COMPRAS, A TODA EQUIPE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SÃƒO PEDRO DO BUTIÃ�, DEVIDO RECURSOS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL AOS ADEPTOS AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN
Lei 1.126/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÃ‰DITO ESPECIAL NO ORÃ‡AMENTO VIGENTE
Lei 1.127/2016. ALTERA PARTE DO ARTIGO 3Âº DA LEI 922/2013, QUANTO A JORNADA SEMANAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DOS VIGILANTES
Lei 1.128/2016. AUTORIZA TRANSFERIR CATEGORIA FUNCIONAL PROFESSOR DE LINGUA ALEMÃƒ DO QUADRO DE CARGOS E FUNÃ‡Ã•ES PÃšBLICAS DO MUNICÃ�PIO â€“ LEI 922/2013 PARA PLANO CARREIRA MAGISTÃ‰RIO â€“ LEI 752/2009
Lei 1.129/2016. AUTORIZA CONTRATAÃ‡ÃƒO TEMPORÃ�RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÃšBLICO DE 01 ENFERMEIRO
Lei 1.130/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÃ‰DITO ESPECIAL NO ORÃ‡AMENTO VIGENTE
Lei 1.131/2016 DISPÃ•E SOBRE A FIXAÃ‡ÃƒO DO SUBSÃ�DIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÃ�RIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÃŠNIO DE 2017/2020
Lei 1.132/2016 DISPÃ•E SOBRE A FIXAÃ‡ÃƒO DOS SUBSÃ�DIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÃŠNIO DE 2017/2020.
Lei 1.137/2016
Lei 1.138/2016
Lei 1068/2015 - Aumento do PMS
LEI 1109/2015
LEI 1110/2015
Lei 1123/2016
Lei 409/2003
Lei 445-2004 Altera Estatuto - Lei 053-93 HorÃ¡rio Vigias
Lei 471-2005 Altera Lei 053-93 Estatuto
Lei 551-2006 Institui as Taxas de Licenciamento Ambiental
Lei 552-2006 Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente
Lei 553-2006 Cria o Departamento Municipal do Meio Ambiente
Lei 556-2006 Conselho Municipal do Meio Ambiente
Lei 558-2007 DispÃµe da PolÃ­tica do Meio Ambiente
Lei 567/2007
Lei 648-2008 Institui PolÃ­tica Municipal da Pessoa Idosa
Lei 659-2008 Plano de ArborizaÃ§Ã£o
Lei 663-2008 Plano Diretor
Lei 728-2009 ProrrogaÃ§Ã£o LicenÃ§a Maternidade Servidoras (Lei 53)
Lei 748-2009 Altera Lei 53-93 concessÃ£o licenÃ§a nojo
Lei 752-2009 Novo Plano de Carreira do MagistÃ©rio
Lei 754-2010 Altera a Lei 53-93 Altera a redaÃ§Ã£o do parÃ¡grafo Ãºnico do artigo 52, da Lei Municipal 053/1993
Lei 792/2010
Lei 794-2010 - Lei do Faps
Lei 802-2010 Altera a Lei FAPS 794-2010
Lei 806/2010
Lei 810-2010 Lei da AssistÃªncia Social
Lei 811-2010 Lei Geral Municipal da Microempresa
Lei 818-2010 Conselho Tutelar
Lei 867-2011 Altera a Lei 663-2008 Plano Diretor
Lei 868-2011 Altera a Lei 818-2010 Conselho Tutelar FÃ©rias
Lei 894-2012 DispÃµe sobre Controle Interno
Lei 909-2012 Altera a redaÃ§Ã£o do artigo 99 e parÃ¡grafos 1Âº e 2Âº da Lei 053-1993
Lei 922-2013 Novo Quadro Cargos e SalÃ¡rios 2013
Lei 930-2013 Altera a Lei 922-2013 Cargo MÃ©dico ESF
Lei 946-2013 Altera a Lei 663-2008 Plano Diretor
Lei 950-2013 Altera a Lei 922-2013 Cargo Dentista ESF e PsicÃ³logo
Lei 956-2013 Altera a Lei 818-2010 Conselho Tutelar vantagens e eleiÃ§Ã£o
Lei 958-2013 Autoriza Plano de SaÃºde dos Servidores
Lei 965-2013 Lei de Acesso a InformaÃ§Ã£o
Lei 973-2013 Altera a Lei 818-2010 Conselho Tutelar vantagens
Lei 977-2013 Altera a Lei 922-2013 Acrescenta mais um cargo na categoria serviÃ§al
Lei 985-2013 Altera a Lei 053-1993 artigo 83 adicional insalubridade
Lei 986-2013 Altera Lei 922-2013 artigo 18 incentivo ao estudo
Lei 997-2013 Altera redaÃ§Ã£o Lei 752-2009 Art. 45 e31
Lei da ArborizaÃ§Ã£o de SÃ£o Pedro do ButiÃ¡
Lei nÂº 147-1996 Altera a Lei nÂº 053-1993 na Parte da Insalubridade
Lei nÂº 285-2000 Altera a Lei 053-93, art. 67 Â§ 1
Lei nÂº 338-2001 Altera a redaÃ§Ã£o dos artigos 053-93
LEI NÂº 9.553 - 1992 Cria o MunicÃ­pio de SÃ£o Pedro do ButiÃ¡
Lei Plano Diretor de SÃ£o Pedro do ButiÃ¡
MODIFICA REGIME JURÃ�DICO DOS SERVIDORES PÃšBLICOS DO MUNICÃ�PIO DE SÃƒO PEDRO DO BUTIÃ�
Regime JurÃ­dico dos Servidores PÃºblicos Municipais

References: ARTIGO 25
 ARTIGO 25
 ARTIGO 3
 ARTIGO 3
 artigo 52
 artigo 99
 artigo 83
 artigo 18