Source: http://vclipping.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php?title=Especial:Busca&ns0=1&redirs=0&search=Resolu%C3%A7%C3%A3o+de+Normas&limit=50&offset=0
Timestamp: 2020-08-14 20:42:59+00:00

Document:
...salubridade]] de que trata a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], e dá providências correlatas'' ...i Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça,
...regos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ...o o disposto no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
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Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''
...a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, considerando o disposto no artigo 7º da [[Lei Com
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Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] ...õe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e de
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Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
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...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> ''Estabelece normas relativas à Bonificação por
Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] ...ção por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''
Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010
...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...ista do disposto no artigo 6º da [[Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009]],
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Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
...ão de laudos técnicos de avaliação, identificação e classificação de unidades e atividades insalubres. ...físicos, químicos e biológicos nocivos à saúde identificados no local de trabalho.
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...de uma sanção para que o mesmo corrija ou amenize e previna a situação de insalubridade do servidor. referido adicional só poderá ser concedido med ...egulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]].
...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi
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Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998
...s das classes que especifica, fixa o número de pontos por grupo para fins de concessão do benefício e dá providências correlatas'' ...grafo único do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998]],
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...a realização do processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ...o 4º e artigo 9º, ambos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e alterações posteriores,
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.../2010 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino.'' ...o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Administração Direta e Autárqui
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Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996
...a realização de processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas'' ...afo único do artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],
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das Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins de pagamento
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Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
''Estabelece normas relativas à Bonificação por nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''
15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
...ltados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ...e dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve:
11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
...enitenciária, instituída pela [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]]'' O Secretário-Chefe da Casa Civil, na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública,
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...a a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
...etaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências correlatas'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,

References: artigo 10
 artigo 7
 artigo 6
 artigo 1
 artigo 9
 artigo 4
 artigo 89