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Timestamp: 2018-09-25 12:12:40+00:00

Document:
Lei Ordinária nº 2092/2009
"Declara de Utilidade Pública a "União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia", e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 2095/2009
"Dispõe sobre o atendimento 24 horas para Medicamentos Básicos para Distribuição Gratuita aos Munícipes da Saúde Pública de Corumbá-MS., e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 2142/2010
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO A FORNECEREM BULAS DESCRITIVAS JUNTO AOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS".
Lei Ordinária nº 2143/2010
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL DA POLÍCIA FLORESTAL".
Lei Ordinária nº 2147/2010
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "DASSC" DIGNIDADE AÇÃO SAÚDE SEXUALIDADE E CIDADANIA".
Lei Ordinária nº 2148/2010
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO DOS EX-ALUNOS DA CIDADE DOM BOSCO".
Lei Ordinária nº 2149/2010
"Adéqua a Legislação Municipal Referente ao Conselho Municipal de Saúde, a Resolução n°. 333, de 04 de Novembro de 2.003, do Conselho Nacional de Saúde, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 496/1967
REGULARIZA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE O DECRETO LEI N° 86, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1 966.
Lei Ordinária nº 985/1987
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 496, de 03/02/1.967, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Emenda a Lei Orgânica nº 1/1991
Emenda a Lei Orgânica nº 2/1992
Dá Nova (Redação ao Artigo 14, Parágrafo 4º. Inciso 4°.,da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS.
Emenda a Lei Orgânica nº 3/1992
Dá Nova Redação ao Artigo 14, Parágrafo 4°. E cria o Inciso V., da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS.
Emenda a Lei Orgânica nº 5/2004
Emenda a Lei Orgânica nº 6/2005
Dá Nova Redação ao Artigo 77, da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS.
Emenda a Lei Orgânica nº 8/2005
Emenda a Lei Orgânica nº 9/2005
Dá Nova Redação ao Inciso X do Artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS., e dá outras providências.
Emenda a Lei Orgânica nº 10/2005
"Dá Nova Redação ao Artigo 9°. Das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS., e dá outras providências".
Emenda a Lei Orgânica nº 26/2010
Dá Nova Redação ao Artigo 72 o seu Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Corumbá
Emenda a Lei Orgânica nº 28/2010
"Dá Nova Redação ao Parágrafo 2o. Do Artigo 35, da Lei Orgânica do Município de Corumbá’’.
Emenda a Lei Orgânica nº 13/2005
Altera a redação do Artigo 3°. da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS., e dá outras providências
Emenda a Lei Orgânica nº 14/2005
Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 5°. da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS., e dá outras providências.
Emenda a Lei Orgânica nº 15/2005
Altera a redação dos Parágrafos 1º. e 2º., o Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS., e dá outras providências.
Emenda a Lei Orgânica nº 16/2005
Emenda Supressiva ao Item V do Artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, MS, e dá outras providências.
Emenda a Lei Orgânica nº 17/2005
Altera o Artigo 178, da Lei Orgânica do Município de Corumbá - MS., e dá outras providencias.
Emenda a Lei Orgânica nº 18/2005
Acrescenta os Incisos V e VI ao Artigo 92, e altera o Artigo 93, da Lei Orgânica do Município de Corumbá.
Emenda a Lei Orgânica nº 19/2007
Emenda a Lei Orgânica nº 20/2008
Inclui o Parágrafo 1°. no Artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Corumbá.
Emenda a Lei Orgânica nº 21/2008
Dá Nova Redação ao Parágrafo 1 °. Artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS., e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 22/2008
Emenda Modificativa da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS.
Emenda a Lei Orgânica nº 23/2009
Altera o § 2º., do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e dá outras providências.
Emenda a Lei Orgânica nº 24/2010
Dá Nova Redação ao Artigo 26 da Lei Orgânica do Município e Acrescenta Parágrafo Único.
Emenda a Lei Orgânica nº 25/2010
Altera o Parágrafo 5 do Artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e dá outras providências.
Emenda a Lei Orgânica nº 27/2010
Dá Nova Redação ao Artigo 73 c seu Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Corumbá.
Emenda a Lei Orgânica nº 7/2005
Emenda a Lei Orgânica nº 29/2010
Emenda a Lei Orgânica nº 31/2013
Da Nova Redação ao Caput do Artigo 36 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências
Emenda a Lei Orgânica nº 32/2013
Da Nova Redação ao Artigo 44-III da Lei Orgânica do Município de Corumbá - MS-, que passa a ter a seguinte redação, revogando-se as disposições em contrário
Emenda a Lei Orgânica nº 30/2011
Altera o § 2º. do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e dá outras providências.
Emenda a Lei Orgânica nº 33/2013
Da Nova (Redação ao Texto do Artigo 157, seu Parágrafo 'Único, da Lei Orgânica do Município de Corumbá - MS
Emenda a Lei Orgânica nº 34/2013
Da Nova Redação ao texto do Artigo 89, seus Incisos I e II e seu Parágrafo Único e Cria o Inciso III ao mesmo Artigo 89, da Lei Orgânica do Município de Corumbá.
Emenda a Lei Orgânica nº 35/2013
Cria o Artigo 119-A, e seu Parágrafo Único, a Lei Orgânica do Município de Corumbá.
Emenda a Lei Orgânica nº 36/2015
Da Nova Redação ao Texto do Artigo 80, da Lei Orgânica do Município de Corumbá.
Emenda a Lei Orgânica nº 37/2013
Altera o artigo 95, da Lei Orgânica do Município de Corumbá
Emenda a Lei Orgânica nº 38/2013
Emenda a Lei Orgânica nº 39/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Código Tributário nº 100/2006
Lei Ordinária nº 2146/2010
"DISPÕE SOBRE O CONCURSO ORNAMENTAÇÃO NATALINA EM CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária nº 2152/2010
"Dispõe Sobre a Gratuidade no Transporte Coletivo dos Presidentes de Bairros ,e dá outras providências".

References: Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 77
 Artigo 82
 Artigo 9
 Artigo 72
 Artigo 35
 Artigo 3
 Artigo 5
 Artigo 65
 Artigo 47
 Artigo 178
 Artigo 92
 Artigo 93
 Artigo 44
 Artigo 48
 Artigo 35
 Artigo 26
 Artigo 50
 Artigo 73
 Artigo 36
 Artigo 44
 Artigo 35
 Artigo 157
 Artigo 89
 Artigo 89
 Artigo 119
 Artigo 80
 artigo 95
 ARTIGO 36