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Timestamp: 2018-05-27 11:52:32+00:00

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“La humildad pertence a los sabios y la soberbia a los ignorantes, dice el precepto. Pero en materia de ideas jurídicas, la soberbia de los sabios sólo es comparable a la soberbia de los ignorantes.”
125 08/2017
SEÇÃO I – REFLEXÃO – ESTATUTO JURÍDICO DA PESSOA ELETRÔNICA
Está o Direito preparado para regular as relações humanas e sociais dos robôs? O Parlamento Europeu discute, neste momento, o futuro da Inteligência Artificial e o estatuto legal dos robôs, denominados pessoas eletrônicas. Foi recentemente tornado público o Draft Report With Recommendations To The Commission On Civil Law Rules On Robotics, iniciado em 16.05.2016, do Comitê de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu (relatório). Nele é proposto o estatuto jurídico de “pessoa eletrônica” para os robôs mais avançados, estatuto esse que estabelece um conjunto de regras que disciplinam a relação entre os humanos e os robôs.
Recomenda esse documento que os designers/fabricantes garantam que todos os robôs tenham um interruptor que permita “matá-los” – desligando as suas funções – em caso de necessidade. Já os utilizadores devem ser capazes de usar os robôs “sem risco ou medo de danos físicos ou psicológicos”, sugere o relatório.
Outra preocupação discutida no Parlamento Europeu é a relação pessoal entre o Homem e os robôs, que pode perturbar tanto a intimidade e a dignidade, como a segurança física dos seres humanos se os sistemas tiverem falhas. Preocupação essa já externada por Isaac Asimov em sua obra.
Os robôs tornaram-se essenciais às atividades antes exercidas por humanos. E o futuro será pior, segundo se vislumbra. A nova era dos robôs tem potencial para uma “prosperidade virtualmente ilimitada”, mas ao mesmo tempo levanta questões sobre o futuro, inclusive do trabalho humano. Perante esta realidade, com máquinas cada vez mais sofisticadas e inteligentes, será que os robôs deverão ter responsabilidade jurídica? “A programação da inteligência artificial é hoje muito complexa e já não se limita a dizer ao robot o que fazer – prepara o robot para fazer escolhas éticas, com base naquilo que um ser humano, em regra, faria”, afirma Ana Elisabete Ferreira, do Centro de Direito Biomédico (CDB), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). A investigadora considera que “o problema jurídico hoje mais relevante é o de compensar os danos provocados por robots que tomam decisões autônomas, ou seja, danos provocados por uma decisão do robot e não por um defeito técnico de programação ou de fabrico”. Segundo a investigadora, “o Direito não está preparado para regular as relações sociais, profissionais e pessoais, entre humanos e robots”.
De acordo com esse estudo, desenvolvido no âmbito da sua tese de doutoramento sobre Direito e Neurociências, a responsabilidade jurídica dos robôs “é uma questão que pode ter diferentes respostas no sistema jurídico, dependendo sobretudo de quem é o proprietário do robot e para que fim é utilizado, mas não há uma solução unitária. Esta perspectiva, observa a investigadora do CDB, “está agora a ser colocada em causa, defendendo-se que os robots devem ter um estatuto jurídico próprio e ser titulares de direitos e deveres”. “Abrindo-se um novo estatuto jurídico enceta-se uma nova era para a responsabilidade, para o direito e para a humanidade”, conclui Ana Elisabete Ferreira.
Vale refletir sobre o que nos reserva o futuro. E estudar as melhores alternativas para torná-lo melhor! (fonte: RTP notícias e Parlamento Europeu)
SEÇÃO II – ALGUMAS NOTAS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA
Adquiriu notoriedade a publicação da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou, de modo significativo, a CLT e outros diplomas normativos. Nesta edição e nos próximos Informativos, procuraremos indicar os principais pontos da alteração legislativa, de modo que nossos leitores terão um panorama completo sobre a “reforma trabalhista” antes do início de vigência dos novos preceitos legais – prevista para novembro de 2017 (120 dias após a publicação da lei). Vamos a eles.
1 – Consagração legal do “princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva”.
Artigo 8º, § 3º, da CLT:
§ 3o No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o disposto no art. 104 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.
2 – Fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.
Artigo 545 da CLT:
3 – Limitação temporal da responsabilidade do sócio retirante, com previsão de benefício de ordem.
Art. 10-A da CLT:
4 – Consagração legal da prescrição fixada pela Súmula 294 do Tribunal Superior do Trabalho.
Artigo 11, § 2º, da CLT:
5 – Exclusão, para fins de contagem do “tempo à disposição do empregador”, do tempo dedicado pelo empregado a “atividades particulares”, com indicação de rol exemplificativo.
Artigo 4º, § 2º, da CLT:
6 – Previsão de prescrição intercorrente bienal e cognoscível de ofício.
Artigo11-A, caput e § 2º, da CLT:
7 – Horas in itinere não mais computáveis como tempo à disposição do empregador.
Artigo 58, § 2º, da CLT:
8 – Natureza indenizatória do pagamento do intervalo intrajornada suprimido.
Artigo 71, § 4º, da CLT:
9 – Intervalo intrajornada concedido apenas parcialmente não justificará o pagamento integral do intervalo, mas apenas do período suprimido.
10 – Conceito legal de teletrabalho.
Art. 75-B da CLT:
11 – Possibilidade de fracionamento de férias em até três períodos.
Artigo 134, § 1º, da CLT:
12 – Previsão e conceito legais de trabalho intermitente.
Artigo 443, parte final do caput e § 3º, da CLT:
13 – Possibilidade de arbitragem para empregado com remuneração superior a cerca de R$ 11 mil.
Art. 507-A da CLT:
14 – Presunção absoluta impedindo a equiparação salarial com paradigma que tenha experiência de mais de quatro anos para o mesmo empregador.
Artigo 461, § 1º, da CLT:
15 – Fim da necessidade de homologação sindical ou ministerial da dispensa ou do pedido de demissão de empregado com contrato de trabalho vigente há mais de um ano.
Revogação do § 1º do artigo 477 da CLT.
No próximo informativo traremos mais 15 anotações sobre a “reforma trabalhista”.
TST profere decisões sobre a irretroatividade da Lei da Terceirização.
A 5ª Turma do TST proferiu decisões afastando a aplicação das “inovações introduzidas pela Lei 13.429 de 31 de março de 2017, face o princípio da irretroatividade”. O Ministro Relator, Barros Levenhagen, fundamenta que “a proibição do efeito retro-operante da nova lei pode ser extraída da própria redação do seu artigo 2º, a qual, acrescentando o artigo 19-C à Lei nº 6.019/74, admite o efeito retroativo apenas para os contratos vigentes e, ainda assim, mediante expressa anuência das partes em adequar o ajuste à nova legislação.”. Com base em tais fundamentos, não conheceu do recurso de revista interposto pela primeira reclamada. (TST – Processos relacionados: ARR-284-85.2013.5.04.0011, http://aplicacao4.tst.jus.br/consultaProcessual/)
TST considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica.
A1ª Turma do TST considerou válida a alteração do regime de trabalho, de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos, implementada por empresa metalúrgica. Segundo o relator do recurso, Ministro Walmir Oliveira da Costa, a Constituição da Federal, ao fixar a jornada de seis horas para os turnos ininterruptos de revezamento (o artigo 7º, inciso XIV), quis “proteger o empregado sujeito a regime de trabalho que contraria o relógio biológico do ser humano, sem lhe permitir a adaptação a ritmos cadenciados estáveis”. O ministro assinalou, ainda, que tanto o Supremo Tribunal Federal como o TST e a doutrina especializada admitem que o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento é prejudicial ao empregado, pois lhe compromete a saúde física e metal e o convívio social e familiar, reforçando a convicção de que o regime fixo é mais vantajoso. Nesse contexto, concluiu-se que a substituição desse regime por turnos fixos situa-se no âmbito do poder diretivo do empregador por ser mais benéfico aos trabalhadores. “É firme a jurisprudência deste Tribunal no sentido de que, na hipótese de modificação do regime de trabalho, ou seja, do sistema de turnos ininterruptos para o de turnos fixos, o benefício social daí advindo compensa o prejuízo sofrido pelo empregado, decorrente do acréscimo da jornada, que passará a ser de oito horas”. (TST – Processo relacionado: RR-12000-82.2009.5.05.0121
http://aplicacao4.tst.jus.br/consultaProcessual)
Procuradores são condenados por atuação em reclamação com pedidos ilegítimos.
A Juíza do Trabalho Substituta, da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba, Jacqueline Aises Ribeiro Veloso, após afastar todos os requerimentos deduzidos na inicial, declarou a autora litigante de má-fé, condenando-a “a pagar à reclamada a multa no valor equivalente a 10% sobre o valor dado à causa e a indenizar o prejuízo causado às reclamadas quanto a honorários advocatícios no valor ora arbitrado de R$ 1.500,00, sendo seus procuradores solidariamente responsáveis pelo pagamento, vez que, mesmo cientes de que o pedido é ilegítimo, tentam, de todas as formas, obter vantagem econômica por meio do processo, ainda que valendo-se de sua própria torpeza”. Aduzindo que a prática de interposição de ações com pedidos ilegítimos deve ser coibida e rechaçada, faz o seguinte comentário: “a criatividade dos ilustres procuradores em deduzir pedidos infundados revelam os motivos da crise ética que se enfrenta neste país em todos os níveis e esferas”. (TRT 9, processo relacionado: 0000070-44.2017.5.09.0002, https://pje.trt9.jus.br/visualizador/)
JT anula auto de infração lavrado fora de siderúrgica inspecionada.
A 9ª Turma do TRT de Minas Gerais manteve a sentença que anulou o auto de infração lavrado contra uma siderúrgica e a multa respectiva, inscrita em dívida ativa da União. Isso porque o auto foi lavrado fora da empresa inspecionada, contrariando o requisito legal que exige que a lavratura ocorra no local da inspeção. E, tratando-se de ato administrativo vinculado, com critérios claramente objetivos a serem cumpridos, não se conferiu ao agente público opção quanto ao modo de atuação. A União argumentou que a fiscalização durou vários dias pela necessidade de se analisarem os fatos ocorridos, resultando em 14 autos de infração, resultando daí o justo motivo para a não lavratura no local da inspeção, não havendo afronta ao direito de ampla defesa e ao contraditório. Entretanto, o relator Des. Márcio José Zebende, entendeu que a lavratura deve, necessariamente, ocorrer no local da inspeção, justificando que “o legislador pretendeu assegurar a presença da parte nesse ato, possibilitando o acompanhamento e fiscalização do procedimento realizado pelo agente público”. Diante disso, concluiu pela nulidade do auto de infração, diante da inobservância dos termos do artigo 629, §1º, da CLT. (TRT 3, processo: 01256-2015-056-03-00-7-RO)
Execução. Aquisição de bem imóvel por meio de alvará expedido pelo Juízo da concordata. Terceiro adquirente de boa-fé. Fraude à execução. Inexistência.
Para o reconhecimento de fraude à execução é imprescindível que haja má-fé por parte do terceiro comprador, o que se evidencia pela ciência da existência de processo judicial contra o alienante ou de constrição judicial sobre o bem objeto da transação. Na hipótese dos autos, todavia, a boa-fé do adquirente ficou demonstrada em razão de a aquisição do bem constrito ter ocorrido mediante a expedição de alvará judicial pelo Juízo da concordata, o que confere presunção de validade e eficácia à alienação perpetrada. Com esse entendimento, a SBDI-I, por unanimidade, conheceu do recurso de embargos no tópico e, no mérito, negou-lhe provimento para manter a decisão turmária que desconstituíra a penhora sobre o bem imóvel adquirido. (TST-E-ED-RR-154900-19.2004.5.15.0046, SBDI-I, rel. Min. José Roberto Freire Pimenta. 18.5.2017)
O meio processual idôneo para pleitear a devolução de valores levantados a maior em execução de sentença, decorrentes de equívoco nos cálculos realizados em liquidação, é a ação de repetição de indébito. A pretensão de restituição de tais valores nos próprios autos da execução é inviável, pois, nessa fase, a cognição é limitada e não proporciona ao exequente medidas capazes de assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório. Sob esses fundamentos, a SBDI-I, por unanimidade, conheceu dos embargos, por divergência jurisprudencial, e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo, portanto, a decisão turmária que conhecera do recurso de revista dos exequentes por violação do art. 5º, LV, da CF e dera-lhe provimento para cassar a ordem de devolução de valores recebidos a maior expedida nos próprios autos. (TST-E-ED-RR-59886-60.1993.5.05.0017, SBDI-I, rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, 1º.6.2017)
Jurisprudência estrangeira: Corte de Cassação da França decide que a representatividade do sindicato depende de sua transparência financeira.
O mais alto tribunal judiciário francês, a Corte de Cassação, decidiu que “todo sindicato, para poder exercer as suas prerrogativas na empresa, deve satisfazer o critério da transparência financeira”. O julgamento invocou o art. 2.212-1 do Código do Trabalho para cassar o pronunciamento do tribunal de Saint-Germain-en-Laye, que havia reconhecido a regularidade da designação de um representante do sindicato, a despeito da irregularidade na representação da respectiva entidade sindical. O julgamento da Câmara Social da Corte de Cassação, tomado no recurso n. 16-60123 e divulgado no Boletim n. 865, de 1º de julho do corrente ano, pode ser lido em https://www.legifrance.gouv.fr/.
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2016 a junho de 2017.
A nova tabela prevê o depósito de R$ 9.189,00 para a interposição de recurso ordinário e de R$ 18.378,99 para recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória. O objetivo do depósito recursal é garantir a execução da sentença e o pagamento da condenação, e se aplica, portanto, aos empregadores. (Fonte TST – Ato nº 360/SEGJUD)
Desembargadora atenderá advogados via Skype.
A Desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, colocou à disposição dos advogados um novo canal de comunicação online, por meio do aplicativo Skype, no endereço eletrônico atendimento-adv@outlook.com. A Desembargadora esclarece que a ferramenta não exclui o atendimento pessoal, apenas amplia a possibilidade de atendimento virtual, agregando mais celeridade e transparência ao processo. Em nota de esclarecimento aos interessados, a magistrada salientou que “A ferramenta otimizará o tempo dos profissionais, em especial porque diminuirá a espera para atendimento pessoal”. Para utilização da ferramenta, o advogado deverá ter uma conta compatível com o aplicativo Skype (hotmail ou outlook), fazer o agendamento do dia e horário com a assessoria da desembargadora, e, no momento agendado, a desembargadora fará o contato virtual com o profissional. “Tudo previamente agendado”, ressalta a magistrada. (http://www.tjmt.jus.br/Noticias/)
Decreto simplifica atendimento ao cidadão.
O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, simplifica a prestação de serviços públicos. A partir de agora, o reconhecimento de firma de documentos a serem entregues em órgãos públicos federais só será necessário se houver dúvida quanto à autenticidade ou previsão legal. Os cidadãos também não terão que entregar atestados, certidões ou outros documentos que constem em uma base de dados oficial da administração pública para usufruir de um serviço. Serão implantadas, ainda, soluções tecnológicas para melhorar as condições de atendimento e de compartilhamento das informações. (Fonte: http://www.planalto.gov.br/)
No dia 18 de agosto, às 10h30, o Professor Estêvão Mallet participará do Seminário “Reforma Trabalhista – Um Novo Sistema De Relações De Trabalho”, no Hotel SEHRS, em Natal/RN. Maiores informações: contato@atualeventos.com, www.atualeventos.com/reformatrabalhista ou (84) 3219-6611.
Às 09h do dia 24 de agosto, o Dr. Estêvão Mallet participará do Seminário Jurídico da Ambev para falar sobre “A terceirização e as últimas alterações legislativas”.
No dia 25 de agosto, das 10h30 às 12h, o Professor Estêvão Mallet participará do 12º Simpósio em Uberlândia e tratará do tema “A terceirização e as últimas alterações legislativas”, no Gran Executive Hotel, em Uberlândia/MG. Informações adicionais: www.aasp.org.br
Ficamos honrados por figurar, mais uma vez, em 1º lugar, na área de Direito do Trabalho, no Brasil, segundo o respeitado anuário jurídico “Chambers Latin America”, da editora inglesa Chambers & Partners. Na edição voltada à América Latina, fomos assim definidos:
“The firm’s strengths are its knowledge of the matter, its partnership and good relationship with the in-house lawyers, and great response times. The firm distinguishes itself by constantly keeping up to date and continually improving within its practice area.”
“The firm’s differential is its technical competence. They do an excellent job and obtain excellent results.”
Vimos com orgulho essa alusão diante da respeitabilidade da editora e da seriedade que cerca sua pesquisa. Foram poucos os escritórios mencionados na referida publicação. O Dr. Estêvão Mallet também teve destaque individual, figurando como o único indicado na categoria Star Individuals, sendo assim definido pelos clientes:
“He’s one of the best litigators and a difficult adversary.”
“The most brilliant lawyer and a completely focused and respected professional.”
Não poderíamos deixar de partilhar com nossos colegas e, em especial, com nossos clientes, leitores, e amigos, mais essa conquista, bem como agradecer a todos que colaboraram conosco para alcançá-la.
(http://www.chambersandpartners.com/)
Música: Matinais na Sala São Paulo
Nos domingos de agosto (dias 6, 13, 20 e 27), a Sala São Paulo abre suas portas, com entrada gratuita, para Concertos Matinais, agendados para as 11 horas. Vale conferir! (www.osesp.art.br)
Palestra: Como Pensam as Empresas
No dia 04.08.2017, David Cohen dará palestra sobre o tema: Como Pensam as Empresas: Eficiência, estratégia e inovação, ocasião em que apresentará uma perspectiva crítica à arte e ciência da gestão de empresas. A partir do nascimento desse campo de estudos, há pouco mais de um século, até os dias atuais, será apresentado o progresso das práticas de gestão – e também seus modismos e falácias. A tese central é que a gestão é um conjunto de práticas, mais que um corpo de saber consistente, e responde a pressões sociais e econômicas. Para serem entendidas e terem chance de funcionar, portanto, é preciso compreender o contexto em que essas teorias se desenvolvem. (fonte: sítio eletrônico da Casa do Saber: http://casadosaber.com.br/sp/)
Exposição: “The art of the brick”
Até o dia 06 de agosto, a exposição The art of the brick, de Nathan Sawaya, pode ser visitada no Village Mall, no Rio de Janeiro. A exposição apresenta esculturas em larga escala usando apenas blocos de LEGO. Sawaya conquistou posição privilegiada no mundo da arte contemporânea e criou uma nova dimensão ao fundir o pop art e o surrealismo de modos inspiradores e inovadores. Uma curiosidade: antes de se destacar no mundo das artes, Sawaya era advogado corporativo em New York. (fonte: http://www.brickartist.com/). Ou seja, a lei imita a arte e a arte imita a vida!
O filme é a mais recente comédia-dramática francesa, dirigida por Nicolas Bedos. No filme, Sarah (Doria Tillier) e Victor (Nicolas Bedos) estiveram juntos por 45 anos. No funeral dele, Sarah é abordada por um jornalista que deseja contar a história de seu marido, um renomado escritor, a partir do olhar da mulher que sempre o acompanhou. A partir de então, ela passa a contar os detalhes do relacionamento que tiveram, incluindo segredos bastante íntimos. Em cartaz na Reserva Cultural.
Livro: Atlas de Botânica Poética, de Francis Hallé
(Ilustração de Francis Hallé para a “árvore do adultério. Fonte:
Gilles Lapouge, O Estado de S. Paulo, 15 de julho de 2017.)
Atlas de Botânica Poética parece catálogo de fantasias, mas todas as suas criaturas são reais.
O autor desse livro não é um poeta surrealista. Ele não escreve literatura fantástica, nem ficção científica, nem peças barrocas. É um estudioso, um dos maiores biólogos do mundo, reinando sobre florestas tropicais e equatoriais da Amazônia, Gabão, Costa do Marfim, etc. E, no entanto, se você ler seu livro, vai sentir que os títulos dos capítulos dão vertigem e parecem “quebrar o senso comum”: “A planta que tem apenas uma folha”, “As árvores subterrâneas”, “Uma orquídea sem folhas”, “A planta que dança”, “A árvore do adultério”, “O aquário suspenso”. É como estar diante de imagens de um sonho botânico. Mas não: o “figo estrangulador” existe, assim como a “árvore que se disfarça de cogumelo”, a “árvore-fonte” e a “árvore que não consegue perder suas folhas”, coitada. Assim, o álbum de Francis Hallé – por seu texto rápido, leve e divertido, mas também pelos desenhos feitos por ele mesmo, no estilo dos botânicos do século 18 que embarcaram nas expedições de Cook ou Wallis – nos convida a um passeio por um país real, desconhecido e, no entanto, encantado como o das maravilhas de Alice, de Lewis Carroll.
Para maiores informações acesse: http://alias.estadao.com.br/noticias/
Criado em 2002, o Colégio Mão Amiga Brasil faz parte da Federación Mano Amiga (Internacional), uma instituição cujo objetivo é construir centros de desenvolvimento comunitário em áreas de escassos recursos, onde se formem pessoas em três dimensões: individual, familiar e comunitária. O Colégio tem por finalidade: romper o ciclo de pobreza; oferecer educação com excelência; estimular habilidades e virtudes; envolver a criança, sua família e sua comunidade no ideal de transformação. São aceitos todos os tipos de ajuda, seja como voluntários, parceiros, patrocinadores ou doações. Você pode entrar em contato pelo endereço eletrônico: http://www.colegiomaoamiga.org.br, ou pessoalmente, à Rua Juruá, 400, no Município de Itapecerica da Serra.
Em agosto, celebraremos dois aniversariantes queridos. A comemoração será em dose dupla no dia 20, o Dr. Daniel Meirelles Leite Formica e Brunno Falleiros Ribeiro. E para homenagear os nossos queridos aniversariantes do mês, os demais seres humanos e os seres eletrônicos, presentes, e futuros, relembramos as três leis básicas da robótica segundo o livro I, Robot de Isaac Asimov:
1ª Lei: um robô não pode ferir um humano ou permitir que seja ferido por sua omissão;
2º Lei: um robô deve obedecer às ordens dos humanos, a menos que essas ordens firam a primeira lei;
3º Lei: um robô deve preservar a sua existência, desde que para isso não fira a primeira e segunda leis;
E acima de tudo, a lei zero: um robô não pode causar mal à humanidade ou, por omissão, permitir que a humanidade sofra algum mal.
O Informativo deste mês foi elaborado pela Dra. Mariana Valente Cardoso Barberini e contou com a colaboração de todos, especialmente a do nosso querido amigo, o Prof. Mario Garmendia, e a do estimado Marcos (Alberto) Siciliano Villares, leitores habituais e incentivadores incansáveis, aos quais se devem as indicações da frase de abertura e do livro sugerido na indicação cultural, respectivamente.

References: Artigo 8

Artigo 545

Artigo 11

Artigo 4

Artigo11

Artigo 58

Artigo 71

Artigo 134

Artigo 443

Artigo 461
 artigo 477
 artigo 2
 artigo 19
 artigo 7
 artigo 629
 artigo 899