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Timestamp: 2019-03-23 18:02:14+00:00

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Hoje Macau 21 FEV 2019 #4232 by Jornal Hoje Macau - Issuu
DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ GCS
QUASE SEM RETORNO GRANDE PLANO
Duas tristes patacas PÁGINA 7
CANTORAS NA TORRE LI HE
QUINTA-FEIRA 21 DE FEVEREIRO DE 2019 • ANO XVIII • Nº 4234
AY, CARMELA! AY, CARMELA! JOHN SINGER
Agnes Lam vs. SSM PÁGINA 11
Estrangeiros de fora PÁGINA 14
A única constante ... da vida é a mudança. Ainda antes de a nova Lei de Bases da Organização Judiciária ter sido aprovada, já Sónia Chan abria a hipótese de a legislação ser alterada no futuro. O diploma mantém a impossibilidade de recurso para processos em que o Chefe do Executivo é julgado. Além disso, impede juízes estrangeiros de julgarem processos relacionados com segurança nacional. PÁGINAS 4-5
21.2.2019 quinta-feira
GANHOS MINIMOS RETORNOS REDUZIDOS NO ANO PASSADO, O MAIS AGITADO DESDE A CRISE DE 2008
A rentabilidade global dos investimentos das reservas de Macau, incluindo a cambial, foi de 0,33 por cento em 2018, ano descrito pela Autoridade Monetária como o mais flutuante da década. A agitação dos mercados bolsistas catapultou para o ‘vermelho’ a rentabilidade das aplicações da Reserva Financeira, pela primeira vez desde que foi criada em 2012
S rendimentos resultantes dos investimentos das reservas da RAEM atingiram 1,58 mil milhões de patacas em 2018, correspondendo a uma rentabilidade global anual de 0,33 por cento, anunciou ontem a Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Não obstante, segundo a AMCM, a taxa de rentabilidade global afigura-se “semelhante ao comportamento dos fundos das reservas das jurisdições vizinhas” em 2018, ano que testemunhou “flutuações em termos de ambiente de investimento” como não se viam desde a crise financeira mundial de 2008. Um cenário que a AMCM atribui aos “impactos emergentes da disputa comercial entre a China e os Estados Unidos, ao “abrandamento do crescimento económico mundial”, bem como à contracção nas políticas monetárias dos Estados Unidos e dos países europeus”. Até ao final de Dezembro último, os valores dos capitais da Reserva Financeira cifraram-se
em 508,8 mil milhões de patacas, traduzindo um aumento anual de 3,8 por cento. Do montante total, a reserva básica representava 147,5 mil milhões de patacas, enquanto a reserva extraordinária 361,3 mil milhões de patacas. A primeira equivale a 150 por cento da totalidade das dotações da despesa dos serviços centrais constante do último orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, enquanto a segunda equivale aos saldos remanescentes após a satisfação da reserva básica. Ora, segundo os dados ontem revelados, no ano passado, o retorno dos investimentos da Reserva Financeira foi negativo (-0,57 por cento), um feito inédito desde que foi criada, em 2012, segundo dados compilados pelo HM (VER TABELA). Tal ficou a dever-se à viragem no quarto e último trimestre do ano passado, provocada pelo “ajustamento significativo verificado principalmente no mercado bolsista”, registado após três trimestres de retornos positivos. Tal fez com que os investimentos
anuais da Reserva Financeira registassem perdas, em termos do valor contabilístico, na ordem de 2,92 mil milhões de patacas.
A AMCM sublinha, porém, que desde o início do ano adoptou “medidas defensivas e de controlo de riscos que conduziram a um melhor desempenho de vários tipos de activos das carteiras de investimentos, em relação ao desempenho de referência do mercado”. Neste sentido, realça o registo de “retornos estáveis para os activos do mercado monetário e ao nível do investimento de títulos”, dando exemplos concretos. “Apesar de a avaliação dos activos não americanos se revelar pressionada pelo fortalecimento do dólar, a AMCM aumentou, oportunamente, o peso do ‘hedging’ dos activos não americanos, o que teve como resultado um controlo eficaz dos riscos cambiais e o registo de uma receita anual de 1,26 mil milhões de patacas”, na rubrica das divisas, indicou a AMCM em comunicado. A entidade deu ainda conta do aumento do peso dos títulos de taxa fixa e de taxa
Retorno da Reserva Financeira pela primeira vez negativo em 2018 devido a mudanças significativas no mercado bolsista no quarto trimestre. O resultado foi uma perda, em termos do valor contabilístico, na ordem de 2,92 mil milhões de patacas
variável com prazo relativamente curto, de modo a diminuir a influência negativa do mercado de títulos, resultante da subida de taxa de juro da Reserva Federal dos Estados Unidos. Contudo, devido ao “mau ambiente de investimento de 2018”, o valor de acções internacionais desceu de forma significativa, registando-se uma perda no investimento em acções da gestão externa (na ordem de 14,9 mil milhões de patacas). Essas perdas foram amortizadas pelos ganhos resultantes das divisas (1,26 mil milhões de patacas), dos investimentos em títulos (4,2 mil milhões de patacas) e sobretudo pelos dos juros de depósitos (6,5 mil milhões de patacas). A AMCM ressalva que tomou a iniciativa de diminuir o peso da alocação em acções, apontando que tal permitiu reduzir, “de forma eficaz”, “a perda do valor contabilístico da Reserva Financeira, no contexto do ajustamento significativo do mercado bolsista internacional”. Desde o estabelecimento da Reserva Financeira, a rentabilidade anual foi, em média, de 1,7 por cento, com a AMCM a
quinta-feira 21.2.2019
indicar que, para elevar o retorno de investimento a médio e longo prazo, como têm vindo a pedir nomeadamente os deputados, a Reserva Financeira tem vindo a aumentar gradualmente, desde 2015, a aposta em acções. “A detenção de certo número de activos em acções favorece, por um lado, o aumento do retorno da Reserva Financeira a médio e longo prazo, e por outro, permite enfrentar a flutuação de preços, no curto” trecho, justifica a AMCM. As acções representaram no ano passado um peso de 15,9 por cento na carteira de investimento de activos da Reserva Financeira, com as denominadas em renminbi (‘offshore’ ou ‘onshore’) a ocuparem um peso de 10,3 por cento, estando as remanescentes em dólares norte-americanos. Já a maior fatia dos activos da Reserva Financeira estava aplicada em produtos dos mercados monetários (60,8 por cento), sobretudo em dólares norte-americanos e de Hong Kong, enquanto os remanescentes 23,3 por cento correspondiam a títulos. Em termos globais, olhando para o peso das diferentes moedas nos activos, o dólar norte-americano representava pouco mais de metade (51,1 por cento), seguindo-se o dólar de Hong Kong (32,1 por cento) e, em terceiro lugar, o renminbi (15,7 por cento).
AMORTECEDOR CAMBIAL
Já os rendimentos líquidos dos investimentos da reserva cambial, que não detém qualquer carteira de acções, registou um lucro líquido de 4,49 mil milhões de patacas, decorrente principalmente dos juros de depósitos (3,14 mil milhões), reflectindo um retorno de 2,07 por cento, segundo os mesmos dados
AMCM defende postura cautelosa para 2019, dado que as estimativas relativas ao crescimento das principais economias têm vindo a ser revistas em baixo e perante “vários factores de incerteza no mercado de investimento” não auditados, divulgados pela AMCM. Verba que permitiu então amortecer as perdas da Reserva Financeira, colocando os rendimentos dos investimentos globais em 1,58 mil milhões de patacas. Reacções diferentes O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, relativizou o facto de a rentabilidade global dos investimentos das reservas, incluindo a cambial, ter sido de apenas 0,3 por cento, apontando o desempenho semelhante dos fundos das reservas das jurisdições vizinhas e que, a nível internacional, também se verificaram perdas nos investimentos de fundos soberanos. Em declarações aos jornalistas à margem de um jantar da Associação dos Bancos, Lionel Leong sublinhou também que nas estruturas de investimento das reservas da
RAEM, independentemente do saldo ter sido positivo ou negativo, o resultado desses investimentos em 2018 foi superior ao resultado global do mercado. Já o economista Albano Martins entende que os resultados de Macau se encontram aquém. “A taxa de rentabilidade [global] é fraquíssima” e “esse retorno negativo [dos investimentos em acções da gestão externa da Reserva Financeira] é preocupante”, demonstrando, numa primeira leitura, que essa aplicação foi “desastrosa”, afirmou. O economista fez, contudo, uma ressalva ao sublinhar que desconhece o investimento em causa, designadamente em que moeda se encontra denominado, um factor importante para o desempenho das contrapartidas. Para Albano Martins, “a solução menos arriscada é investir
TAXA DE RENTABILIDADE DA RESERVA FINANCEIRA 2012 *	1,4% 2013	3% 2014	2% 2015	0,7% 2016	0,8% 2017	4,8% 2018	0,57% *de Fevereiro a Dezembro
maioritariamente numa moeda que evolua no sentido da pataca, como o dólar norte-americano e o de Hong Kong, deixando uma margem de risco mínima noutras”, pelo que “quem faz a gestão tem de ter o cuidado de medir essa variável”, dado que um determinado investimento até pode ser rentável, mas o
retorno ser penalizado e tornar-se até negativo só por a moeda em causa ter depreciado.
Para este ano 2019, considerando que as organizações internacionais têm vindo a rever em baixa as estimativas relativas ao crescimento das principais economias e perante “vários factores de incerteza no mercado de investimento”, a AMCM entende que “deve assumir-se uma postura cautelosa face aos riscos de queda”, garantindo que irá “monitorizar, atentamente, a evolução da economia internacional e do mercado financeiro” e a “gerir os investimentos das reservas, de acordo com os princípios da ‘segurança, eficácia e estabilidade’”. Diana do Mar (com S.M.M.) dianadomar@hojemacau.com.mo
Lei que nasce TUI POSSIBILIDADE DE RECURSO DO CHEFE DO EXECUTIVO NAS MÃOS DO PRÓXIMO GOVERNO
Foi ontem aprovada, na especialidade, a Lei de Bases da Organização Judiciária, que volta a não dar direito de recurso ao Chefe do Executivo. Sónia Chan prometeu estudar uma alteração à lei, algo que só será possível durante o mandato do próximo Governo
JUSTIÇA SÓNIA CHAN DIZ QUE TUI RECUSOU REFORÇO DE JUÍZES
nova lei de bases da organização judiciária determina que o Tribunal de Última Instância (TUI) vai continuar a ter apenas um colectivo de três juízes, decisão que não agradou à Associação dos Advogados de Macau (AAM), que pediu um aumento para sete magistrados. Contudo, segundo Sónia Chan, foi o próprio TUI que não achou o reforço necessário. “Houve concordância do
TUI para manter o número de juízes”, comentou a secretária para a Administração e Justiça adiantando que o tribunal no topo da hierarquia judicial não foi ouvido diretamente. “[Ouvimos] o Conselho dos Magistrados Judiciais, que nos enviou opiniões sobre o que queríamos saber.” Sónia Chan descreveu ainda a possibilidade de aumento dos juízes como “complexa”. Actualmente, o TUI tem em
mãos pouco mais de uma centena de processos, 30 para cada juiz, acrescentou a governante. A manutenção de apenas três juízes gerou críticas do deputado José Pereira Coutinho, mas a secretária manteve até ao fim os seus argumentos. “Há falta de magistrados em algumas instâncias e no Ministério Público, e por isso foram aditados juízes ao Tribunal de Segunda Instância e Tribunal Judicial de Base.”
Neste capítulo, Chan Wa Keong, advogado e deputado nomeado, mostrou-se contra o parecer da AAM. “Penso que não há necessidade de aumentar o número de juízes no TUI. O volume de trabalho distribuido a cada juiz deve ser razoável. Para o deputado, o reforço de magistrados implica gastos, algo que pode comprometer a racional aplicação dos recursos financeiros do erário público. A.S.S.
Assembleia Legislativa aprovou ontem na especialidade a nova Lei de Bases da Organização Judiciária, um diploma cuja revisão há muito era exigida pelo presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente. Contudo, mantém-se a ausência de recurso judicial para o Chefe do Executivo, que continua a ser julgado apenas no Tribunal de Última Instância (TUI), sem poder apelar da decisão do colectivo. A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, deixou para o próximo Executivo a possibilidade de uma nova mudança ao regime legal. “Se no futuro houver alteração da lei podemos fazer um novo estudo.” Mais uma vez, Sulu Sou e José Pereira Coutinho dominaram o debate e votaram contra este ponto da lei, alertando para a possibilidade da ausência de recurso violar a Lei Básica e tratados internacionais ratificados pela RAEM. Além disso, os deputados entendem esta opção legislativa se reveste de natureza política. “A proposta de lei não viola qualquer norma da Lei Básica, até porque a Assembleia Popular Nacional não nos permite”, frisou
Sónia Chan. “Depois de muita ponderação mantivemos o actual sistema. Há vozes contra e a favor e todas têm os seus fundamentos, mas optámos por este modelo.” Vong Hin Fai, advogado e deputado que presidiu à comissão que analisou o diploma, mencionou outras situações onde as decisões não são passíveis de recurso, como é o caso da autorização de habeas corpus ou medidas cautelares previstas no Código do Processo Penal. A secretária garantiu que está em causa a experiência do colectivo de juízes do TUI e não a discriminação social entre o residente que é Chefe do Executivo e os restantes. “Os juízes do TUI têm a última decisão e são muito experientes.” Sulu Sou foi tão crítico da manutenção deste sistema que chegou a defender que mais valia ter mantido o sistema antigo, quando até os titulares dos principais cargos eram julgados no TUI. Com a nova lei, passam a ser julgados no Tribunal de Segunda Instância (TSI), o que permite o recurso para o TUI.
O Governo manteve a sua postura até ao fim apesar da própria comissão permanente ter alertado para a possibilidade de recurso para a mais alta esfera judicial de Macau. “De notar que este mecanismo poderia ser constituído no próprio TUI por via da criação de uma instância especial de recurso, caso não se queira atribuir a competência para este efeito no TSI”, pode ler-se no documento.
“A proposta de lei não viola qualquer norma da Lei Básica, até porque a Assembleia Popular Nacional não nos permite.” SÓNIA CHAN SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Sulu Sou recordou o julgamento mediático que sentou o ex-procurador Ho Chio Meng no banco dos réus. “O Chefe do Executivo é um ser humano.Assisti ao julgamento do ex-procurador e vi que o interessado clamou pelo direito ao recurso. Estes casos são raros e não queremos ver acontecê-los novamente, mas, ainda assim, temos de salvaguardar o direito ao recurso. Grande parte dos problemas ficaram resolvidos com esta proposta de lei, mas não totalmente. Fez-se uma opção política”, concluiu o pró-democrata. Andreia Sofia Silva
Pró-democratas contra exclusividade de juízes chineses em casos de segurança nacional
S deputados Ng Kuok Cheong, Au Kam San e Sulu Sou, do campo pró-democrata, votaram contra a exclusividade de processos relacionados com a segurança do Estado serem julgados por juízes de nacionalidade chinesa, uma novidade introduzida com a revisão da lei de bases da organização judiciária. O deputado José Pereira Coutinho absteve-se neste ponto. “É um facto inegável que continuam a existir juízes estrangeiros em Macau e que continuam a ser recrutados apenas de acordo com as suas qualificações profissionais. É preciso aceitar esta realidade”, defendeu Sulu Sou. Na sua declaração de voto, o deputado considerou essencial não se fazer uma diferenciação dos juízes com base na nacionalidade. “Esta é uma lei basilar e não devem haver discrepâncias em matéria de nacionalidade. Não devemos criar juízos especiais para certos casos para que não haja interferências nos processos e para que estes não sejam controlados por determinada pessoa.” Sulu Sou disse ainda estar em causa a violação do princípio do juiz natural, além de se notar falta de confiança nas decisões dos juízes portugueses. Também Au Kam San considerou que esta opção legislativa denota “falta de confiança”, algo que a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, rejeitou. “Macau é parte da China e temos de salvaguardar os interesses máximos do nosso Estado. A situação de Macau (com juízes chineses e estrangeiros) é rara a nível internacional. A escolha destes juízes será feita previamente e isso também corresponde ao princípio do juiz natural. Os juízes estrangeiros têm contribuído muito para a RAEM e vamos continuar a tê-los”, frisou. Muitos deputados mostraram-se a favor da posição do Gover-
Passaportes competentes
no. Song Pek Kei disse que os juízes passam a ter uma opção de escolha. “O juiz pode optar pela nacionalidade chinesa, é uma questão da opinião de cada um. Não estamos a desconfiar dos magistrados estrangeiros”, disse a deputada, licenciada em Direito.
JUÍZO NACIONAL
Sulu Sou defendeu no debate que não devem ser criados juízos próprios nos tribunais para casos
Contabilistas Novo regime de registo aprovado na generalidade
A Assembleia Legislativa aprovou ontem na generalidade a proposta de lei relativa ao registo e exercício da profissão de contabilista. O diploma visa resolver discrepâncias verificadas com a aplicação dos estatutos dos auditores de contas e dos contabilistas registados, em vigor desde 1999. A proposta de lei que segue para análise na especialidade determina a criação de regras para a obtenção da licença para o exercício da profissão e a comissão de registo dos contabilistas e sociedades de auditores. Alguns deputados levantaram questões quanto à futura composição desta comissão, mas a lei avançou com o voto favorável de todos.
relacionados com a segurança do Estado, mas a verdade é que o Executivo chegou mesmo a ponderar essa possibilidade. “Decidimos não criar um juízo próprio para estes casos, porque poderia ter implicações no funcionamento dos tribunais”, adiantou a secretária, apontando a falta de recursos humanos para a decisão. A.S.S.
LEI DOS HOTÉIS ALEXIS TAM GARANTE QUE DIPLOMA NÃO LEGALIZA PENSÕES ILEGAIS
Alguns deputados temem que a nova lei de actividade dos estabelecimentos hoteleiros venha a promover a legalização das chamadas pensões ilegais. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afastou essa hipótese por completo
OI ontem aprovada na generalidade a lei de actividade dos estabelecimentos hoteleiros, que se propõe facilitar a abertura de mais alojamentos de baixo custo e prevê a criação de alojamentos em edifícios com valor histórico. Alguns deputados questionaram se a facilitação na
abertura de alojamento de baixo custo não irá facilitar o processo de legalização de pensões ilegais, instaladas em edifícios residenciais, mas Alexis Tam, secretário para os Transportes e Obras Públicas, negou essa possibilidade. “O Governo não quer legalizar as pensões ilegais, esta proposta de lei não tem
LICENÇAS PRAZOS PARA DAR RESPOSTA
om esta proposta de lei o Governo quer melhorar o serviço de atribuição de licenças a espaços de restauração, bares ou discotecas que já funcionam em estabelecimentos hoteleiros licenciados. Todos os pedidos passam a ser feitos na Direcção dos Serviços de Turismo, e será esta a entidade a tratar directamente da licença de obra, caso seja necessária. Alexis Tam adiantou que serão definidos
prazos para que os serviços públicos entreguem a documentação necessária. As Obras Públicas, por exemplo, têm um prazo de 20 dias para responder, enquanto que entidades como Serviços de Saúde ou Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental têm de o fazer no prazo de 15 dias. O secretário estima que um empresário possa obter a sua licença no período máximo de três meses.
esse objectivo. Essas pensões são frequentadas para que as pessoas se possam esquivar ao registo nos hotéis. Os meus colegas disseram-me que as pensões ilegais também podem envolver crimes ligados ao sector do jogo, usura, droga e prostituição.” Recorde-se que o secretário sempre se mostrou a favor da criminalização das pensões ilegais, ao contrário do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, nunca revelou uma posição e promoveu inclusive um estudo sobre a matéria. Au Kam San entende que o novo regime legal cria “um novo modelo de alojamento económico”, mas que não deixa claro os requisitos que devem ser cumpridos para abrir um hotel de baixo custo. “Isto abre um furo para que os alojamentos ilegais passem a ser legais. Há que desenvolver mais esta norma porque não se sabem quais são as exigências”, acrescentou. Já Song Pek Kei alertou para o facto de a fiscalização às pensões ilegais ser fraca e “muito aquém da que é feita nos hotéis”.
MORAR COM TURISTAS
Alexis Tam, secretário para os Transportes e Obras Públicas
Alguns membros do hemiciclo também alertaram para o excesso de oferta de alojamento para turistas no futuro, o que poderá perturbar a vida dos moradores. “Dá-me a impressão que vão florescer hotéis em tudo o que é lugar em Macau e isso vai mudar a nossa vida”, apontou José Chui Sai Peng.
Também Davis Fong, deputado nomeado e académico ligado ao sector do jogo, revelou uma preocupação semelhante. “O ambiente envolvente pode não ser adequado ao alojamento de baixo custo, temos de ter isso em conta para aprovar os projectos”, rematou.
“Dá-me a impressão que vão florescer hotéis em tudo o que é lugar em Macau e isso vai mudar a nossa vida.” JOSÉ CHUI SAI PENG
A proposta de lei prevê a criação da categoria de alojamento de baixo custo, sendo que, para estes espaços, “são exigidos menos requisitos que aos hotéis”. É permitida a “instalação de quartos comuns onde o alojamento é prestado à cama e não por unidade de alojamento”. Além disso, deixam de existir as categorias de pensão e complexo turístico. O diploma pretende também promover a abertura de mais “alojamentos de baixo custo não convencionais”, tal como cápsulas, para que haja diversificação da oferta. Em sentido contrário, o novo regime passa a exigir mais requisitos para a abertura de hotéis de cinco estrelas. Andreia Sofia Silva
PORTAS CORTA-FOGO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RECUSA DEBATER GASTOS DA HABITAÇÃO PÚBLICA
Apenas sete deputados votaram a favor e três abstiveram-se. O deputado nomeado Davis Fong lembrou que o Executivo anunciou mexidas ao orçamento do projecto. “Foi apresentado um relatório sobre esse assunto e o
orçamento baixou de 40 para 12 milhões de patacas. De acordo com o que foi dito pelas autoridades, o trabalho será feito de acordo com as formalidades exigidas e foi-nos pedido tempo para que o trabalho fosse concluído. Por isso, estou
contra a realização deste debate.” O caso foi conhecido no final do ano passado, quando foi notícia que a substituição de 269 portas corta-fogo do referido edifício iria custar aos cofres públicos 40 milhões de patacas, por estas não
estarem em conformidade com a “eficácia de resistência ao fogo exigida”, facto pelo qual surgiu a necessidade de troca o material. Entretanto, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) abriu uma investigação ao caso. A.S.S. TIAGO ALCÂNTARA
Assembleia Legislativa (AL) votou ontem contra a proposta de debate apresentada por Sulu Sou relativa aos elevados gastos do Governo na substituição de portas corta-fogo no edifício Bairro da Ilha Verde, destinado a habitação económica e que ainda não está habitado. Um total de 16 deputados votou contra por considerar que debater o assunto já não faria sentido. “Como os serviços explicaram claramente o ponto de situação do caso, creio que não há necessidade. Espero que o Governo reveja o quanto antes os diplomas legais, nomeadamente o regulamento geral contra incêndios, que sei que está a ser revisto”, disse o deputado nomeado Wu Chou Kit.
Conselho Executivo deu luz verde a um projecto de regulamento administrativo que define os procedimentos dos concursos públicos para a adjudicação de terrenos. Uma imposição da Lei de Terras, que o Governo apresentou apenas agora, ou seja, volvidos cinco anos. Segundo o articulado, cujos principais contornos foram divulgados ontem pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, o concurso público reveste a modalidade de proposta em carta fechada, existindo dois tipos: concursos por proposta simples e concursos por proposta com plano de aproveitamento. No caso da primeira, se houver mais do que um concorrente que tenha oferecido o preço mais elevado, procede-se à licitação verbal apenas entre esses, com a adjudicação a recair sobre quem apresentar o lanço mais elevado. Já no caso dos concursos por proposta com plano de aproveitamento é elaborado um primeiro relatório preliminar, “devidamente fundamentado”, sobre a apreciação dos mesmos, em todas as suas vertentes, pela comissão de análise.As propostas serão depois ordenadas de acordo com a pontuação alcançada cumpridos os critérios de adjudicação, posteriormente passam pela Comissão de Terras para elaboração de parecer e, finalmente, são remetidas ao Chefe do Executivo para decisão. A adjudicação será feita segundo o critério da proposta mais vantajosa, especificou Leong Heng Teng.
Em termos genéricos, não há alterações de monta, dado que o articulado vem apenas “regular detalhadamente os procedimentos”, realçou, embora adiantando que, para tornar os procedimentos “mais rigorosos e transparentes”, foi definido, por exemplo, que os membros da comissão de abertura e da comissão de análise das propostas não podem ser os mesmos. O articulado elenca ainda os três casos em que não há lugar a adjudicação. A saber: “quando houver forte presunção de conluio entre todos os concorrentes ou tenha existido qualquer acto ou acordo susceptíveis de falsear as condições normais de concorrência; quando todas as propostas tiverem sido excluídas ou quando fundadas razões de interesse público o justifiquem”.
Questionado sobre se o Governo prevê avançar em breve com a abertura de concursos públicos para a adjudicação de terrenos, o porta-voz do Conselho Executivo afirmou não dispor de tal informação, apesar de o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, ter referido, por várias ocasiões, essa possibilidade, designadamente a pensar na oferta de habitação privada. O último concurso público para a adjudicação de terrenos remonta a 2008. Em causa estavam duas parcelas localizadas junto ao Patane, que foram arrematadas pela Companhia de Investimentos Tin Wei, da qual era administrador o empresário e membro do Conselho Executivo Liu Chak Wan. As parcelas viriam a ser concedidas oficialmente pelaAdministração apenas cinco anos depois devido a uma série de imbróglios. D.M.
Por um par de patacas
Governo decidiu aumentar, em duas patacas por hora, o valor do salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial. Trata-se da primeira proposta de aumento desde a entrada em vigor da lei, a 1 de Janeiro de 2016. A actualização de 30 para 32 patacas por hora, de 240 para 256 patacas por dia e de 6240 para 6656 patacas por mês, consoante a forma de cálculo da remuneração, carece ainda do crivo da Assembleia Legislativa (AL). Isto porque o valor inicialmente fixado encontra-se previsto na lei, pelo que apenas pode ser revisto com a alteração da mesma e não por via de um simples regulamento administrativo. A actualização do valor do salário mínimo figura como a única mexida constante da
proposta de alteração à lei, cujos principais contornos foram apresentados ontem pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, que deu conta de que o diploma não fixa, porém, uma data de entrada em vigor do aumento. Apesar de estar por definir quando podem os actuais 8.500 trabalhadores de limpeza e de segurança dos edifícios ver o vencimento aumentar e de se
Proposta de lei que prevê aumento do salário mínimo dos actuais 8.500 trabalhadores de limpeza e de segurança dos edifícios segue agora para a Assembleia Legislativa
desconhecer quanto tempo pode levar a apreciação do diploma pelos deputados, Leong Heng Teng estima que o ajustamento seja uma realidade dentro de “meio ano”.
À luz da lei que institui o salário mínimo para estes dois tipos de trabalhadores, “o valor deve ser revisto anualmente, podendo ser ajustado de acordo com a situação do desenvolvimento económico”. Esse trabalho de revisão, segundo Leong Heng Teng, foi promovido anualmente pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) no seio do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), mas o entendimento foi (até agora) o de que “não havia necessidade” de mexer no montante. Um cenário que mudou na análise do ano passado, depois de pesados factores inerentes ao desenvol-
vimento económico, como a inflação, e precisamente o facto de terem volvidos três anos sem mudanças, afirmou o porta-voz do Conselho Executivo. Foram esses factores que levaram à definição do aumento proposto, na ordem dos 6,6 por cento. “Claro que houve opiniões diferentes [no seio do CPCS], mas depois [as partes] entraram em consenso”, apontou Leong Heng Teng.
Sobre o andamento da proposta de lei relativa ao salário mínimo universal, o porta-voz do Conselho Executivo afirmou que “o Governo já iniciou os trabalhos de legislação” e que “espera acelerar” o processo, reiterando a promessa de que o diploma deve conhecer a luz do dia ainda este ano. “Com certeza em 2019”, sublinhou. Diana do Mar
EDITAL Edital n.º	: 7 /E-BC/2019 Processo n.º	:379/BC/2018/F e 420/BC/2012/F Assunto	:Demolição de obras não autorizadas pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local	:Beco da Âncora n.º 1, EDF. Chon Fai, parte do terraço sobrejacente à fracção 4.º andar A, Macau. Beco da Âncora n.º 1, EDF. Chon Fai, parte do terraço sobrejacente à fracção 4.º andar B, Macau. Li Canfeng, director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz saber que ficam notificados os donos das obras ou seus mandatários e os utentes dos locais acima indicados, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1.	Processo n.º 379/BC/2018/F. Local: Beco da Âncora n.º 1, EDF. Chon Fai, parte do terraço sobrejacente à fracção 4.º andar A, Macau. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Obra
Construção de um compartimento com cobertura, chapas e 1.1 suporte metálicos na parte do terraço sobrejacente à fracção 4.º Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação. andar A. 2.
Processo n.º 420/BC/2012/F. Local: Beco da Âncora n.º 1, EDF. Chon Fai, parte do terraço sobrejacente à fracção 4.º andar B, Macau. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Obra
2.1 Construção de um compartimento com cobertura e suporte Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação. metálicos na parte do terraço sobrejacente à fracção 4.º andar B. 3.	De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação pelo edital publicado nos jornais em língua chinesa e em língua portuguesa de 5 de Outubro de 2018, a audiência escrita dos interessados, mas não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição das obras não autorizadas acima indicadas. 4.	Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI e por despacho de 14 de Fevereiro de 2019 exarado sobre a informação n.º 00167/DURDEP/2019, ordena aos donos das obras ou seus mandatários que procedam, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data de publicação do presente edital, à demolição das obras acima indicadas, bem como aos interessados e aos utentes que procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos neles existentes e à sua desocupação, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido de demolição das obras ilegais, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria. 5.	Findo o prazo da demolição e da desocupação, não será aceite qualquer pedido de demolição das obras acima mencionadas. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores. Além disso, findo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias, a DSSOPT dará início aos respectivos trabalhos, os quais, uma vez iniciados, não podem ser cancelados. Os materiais e equipamentos deixados nos locais acima indicados ficam aí depositados à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do DecretoLei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro. 6.	Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício. 7.	Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data da publicação do presente edital. RAEM, 14 de Fevereiro de 2019 O Director dos Serviços Li Canfeng
JOSEFINA HELENA DAS DORES 1960-2019 A família de JOSEFINA HELENA DAS DORES cumpre o doloroso dever de informar que o seu ente querido faleceu no dia 15 de Fevereiro, em Macau. A missa de corpo presente vai realizar-se na quinta-feira, dia 21 de Fevereiro, pelas 20 horas, na Casa Mortuária, perto do Canídromo. No dia seguinte, sexta-feira, dia 22 de Fevereiro, pelas 9,30 horas, realizar-se-á a missa, na Capela do Cemitério de S. Miguel Arcanjo, seguida do enterro. A família enlutada agradece antecipadamente a todos pelas condolências e a todos quantos se queiram associar aos piedosos actos.
Direcção dos Serviços de Identificação AVISO
Registo dos titulares dos órgãos sociais das associações Nos termos da lei, a duração do mandato dos titulares dos órgãos sociais não pode exceder 3 anos, pelo que é necessário realizar o devido registo na DSI, no prazo de 90 dias, sempre que se verifique o termo e a renovação do mandato ou alterações dos titulares. Para pormenores, queira ligar para a linha de informação da DSI: 28370777.
ÓBITO SJM REALÇA “GÉNIO CRIATIVO” DE LAGERFELD NO HOTEL LISBOA PALACE
Legado de Karl em Macau Contas públicas Saldo subiu 33 por cento no ano passado
A Administração fechou o ano de 2018 com saldo positivo de 53,87 mil milhões de patacas, o que equivale a um aumento de 33 por cento face aos valores registados em 2017, que se fixaram nos 40,38 mil milhões. As receitas registaram um aumento de 13,7 por cento alcançando 134,2 mil milhões de patacas, com os impostos directos sobre o jogo a representaram 106,79 mil milhões de patacas. Já as despesas cifraram-se em 80,33 mil milhões, traduzindo um aumento de 3,4 por cento face a 2017, impulsionados pelo crescimento dos gastos com pessoal que ascenderam a 43,42 mil milhões de patacas.
Portas do Cerco GDI abre concurso para obras no posto fronteiriço
O concurso público para a empreitada de melhoramento do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco está aberto, segundo o anúncio publicado ontem em Boletim Oficial. O objectivo que o Gabinete para o Desenvolvimento de Infraestruturas (GDI) tem para esta obra é instalar elevadores e gabinetes da Polícia Judiciária no local. As propostas podem ser submetidas até ao próximo dia 13 de Março e a obra tem um prazo de empreitada de 290 dias. Os critérios de avaliação são o preço da empreitada que ocupa 50 por cento da ponderação, seguido da experiência e qualidade em obras com 20 por cento. Por último, prazo de execução e plano de trabalhos pesam, cada um, 15 por cento na decisão.
A Sociedade Jogos de Macau manifestou ontem “profunda tristeza” pela morte do estilista Lagerfeld, realçando o “génio criativo” do criador alemão, que concebeu o Grande Lisboa Palácio, com inauguração prevista para segundo semestre deste ano
M comunicado, a Sociedade Jogos de Macau (SJM) oferece "sentidas condolências à família e amigos" de Karl Lagerfeld, que morreu na terça-feira, em Paris, com 85 anos."Os nossos pensamentos estão com ele e com todos aqueles no mundo da moda que o consideravam uma inspiração", refere-se na comunicação da SJM, que está a construir o Grande Lisboa Palácio. A SJM vincou que "foi uma grande honra trabalhar com Lagerfeld" e revelou que está ansiosa "para completar o Hotel Karl Lagerfeld, parte do Grande Lisboa Palácio, como um legado do seu génio criativo". Karl Lagerfeld fez uma parceria com a SJM para construir o hotel de 20 andares, com 270 quartos e suítes, parte integrante do Grande Lisboa Palácio, que passará a ter cerca de 2.000 quartos, no Palazzo Versace Macau e no Hotel Karl Lagerfeld.
O presidente do conselho de administração da SJM, Ambrose So, demonstrou também "o entusiasmo por colaborar com Karl Lagerfeld, um designer talentoso e visionário", acrescentando que "esta parceria demonstra ainda mais o intercâmbio cultural sino-ocidental, que tem uma longa tradição em Macau".
A SJM vincou que “foi uma grande honra trabalhar com Lagerfeld” e revelou que está ansiosa “para completar o Hotel Karl Lagerfeld, parte do Grande Lisboa Palácio, como um legado do seu génio criativo” O Hotel Karl Lagerfeld foi desenvolvido pela sua própria marca, Karl Lagerfeld Greater China, e chegou a ter a inauguração prevista para 2017, ano em que desenhou duas suites do Hotel de Crillon, em Paris. No ano seguinte, o ícone do mundo da moda concebeu um hotel de seis estrelas e 290 quartos em Macau.
"Estou muito feliz e orgulhoso por trabalhar num projecto tão grande: um hotel inteiro projectado por mim. É a minha primeira vez! Acho que a ideia é óptima!", disse Lagerfeld, na altura do anúncio da parceria com a SJM.
JOGO MELCO RESORTS COM LUCROS DE 310 MILHÕES DE EUROS EM 2018
operadora de jogo Melco Resorts & Entertainment apresentou no ano passado lucros líquidos de 351,5 milhões de dólares (310,6 milhões de euros), um aumento de 1,3 por cento em relação ao período homólogo de 2017. O grupo liderado por Lawrence Ho, filho de Stanley Ho, anun-
ciou, em comunicado, que as receitas globais da Melco em 2018 chegaram aos 5,2 mil milhões de dólares, menos 100 milhões de dólares que no ano anterior. De acordo com o comunicado do grupo, a operadora com casinos em Macau e nas Filipinas apresentou 1.477 milhões de dólares
de EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações), uma queda de mais de cem milhões de dólares em relação ao período homólogo de 2017. A grande fatia das receitas do grupo veio através do jogo (4.463 milhões de dólares), que diminuíram
quase 500 milhões de dólares face a 2017. No ano passado, a operadora de jogo tinha registado receitas de jogo na ordem dos 4.937 milhões de dólares. A Melco anunciou ainda lucros, no quarto trimestre de 2018, de 128 milhões de dólares, em comparação com os 81,2 milhões de
dólares no mesmo período em análise de 2017. No último trimestre do ano, o grupo apresentou 1.396 milhões de dólares de receitas, mais 5 por cento que nos últimos três meses de 2017.
Braço-de-ferro médico Serviços de Saúde acusam Agnes Lam de mentir e a deputada responde
EPOIS da deputada Agnes Lam ter acusado os Serviços de Saúde de Macau (SSM) de má actuação no caso da mulher que foi queimada pelo marido, a entidade emitiu ontem um comunicado a acusar a também professora universitária de mentir na Assembleia Legislativa (AL). “Os SSM lamentam profundamente a existência de alguns discursos falsos. De forma a salvaguardar a verdade, os SSM esclarecem que antes de ter sido convocada uma conferência de imprensa pela família da vítima de violência doméstica, que visou anunciar a recolha de fundos para tratamento no Reino Unido, os serviços governamentais informaram a deputada relevante da existência de uma instituição de caridade disponível para subsidiar a paciente de modo a que esta pudesse receber tratamento cirúrgico.” Neste sentido, os serviços de saúde declaram que “não é verdade que só tenha sido emitido um comunicado de imprensa devido à conferência de imprensa de angariação de fundos promovida pela vítima e a sua família, existiram outras diligências.” “Os SSM não estão preocupados nem pretendem proteger exclusivamente a imagem pública. Os SSM reiteram que estão e con-
na totalidade, os SSM voltam a esclarecer que não têm condições para aprovar o financiamento. “O risco desta cirurgia é elevado e o efeito do tratamento não está provado por experiências clínicas em número elevado, o mesmo pode causar várias complicações que são difíceis de curar, a Junta para Serviços Médicos no Exterior não tem condições para aprovar o pedido.” Os SSM acrescentam que “entendem e respeitam a dor e a pressão psicológica que esta situação provoca na paciente e na sua família”.
tinuam a fazer da melhor forma o trabalho de ligação, coordenação, acompanhamento entre a paciente e a instituição médica da Singapura. Reitera-se que dentro possibilidades existentes tudo será feito para tratar e reabilitar a paciente.”
Os SSM afirmam que em Agosto do ano passado a paciente foi encaminhada para o hospital Prince Wales em Hong Kong e que “as feridas resultantes das queimaduras que a paciente sofreu estão tratadas e curadas”. A vítima
também foi submetida a outras cirurgias oftalmológicas no mesmo hospital, onde está ainda a receber acompanhamento. Quanto ao pedido feito pela paciente para ser operada no Reino Unido, de forma a recuperar a visão
Agnes Lam reagiu ontem à tarde a estas declarações, alegando que a família esteve três meses à espera de resposta relativamente à operação no Reino Unido. “A família esteve à espera mais de três meses e não recebeu uma resposta positiva por parte do Governo. Entretanto, já tinha dado assistência à família nos pedidos de ajuda, o que significava que não tinham recebido a assistência adequada.” A deputada rejeitou, assim, todas as acusações. “Os SSM voltaram a emitir um comunicado que só deixou o público mais confuso”, concluiu.
Sérgio Spencer, arquitecto “Acho que a alma de Macau é muito visível mesmo com a transformação
ARQUITECTURA MILES GLENDINNING NA FR
O arquitecto e professor da Universidade d ção Rui Cunha na segunda-feira para apres habitação em massa. Entretanto, ao HM Sé promove o evento, salienta a importância d
Centro Docomomo Macau apresenta, na próxima segunda-feira, a palestra “Habitação em Massa: Arquitectura Moderna e o Poder do Estado, uma história Global” proferida por Miles Glendinning, arquitecto e professor na Universidade de Edimburgo. O evento tem lugar na Fundação Rui Cunha pelas 18h30. Miles Glendinning tem desenvolvido essencialmente trabalho de investigação na área de novos paradigmas da construção de habitação em massa, muito presentes “nas zonas dos novos territórios das cidades chinesas”, bem como em Macau e Hong Kong, explica Sérgio Spencer, arquitecto e membro da Docomomo. A questão da construção de habitação em massa não é recente, aliás “teve início no séc. XX, altura em que havia grandes
necessidades, principalmente nos períodos a seguir às grandes guerras”, esclarece Sérgio Spencer. A razão prendia-se com a necessidade “de produzir de forma prática e eficaz, grandes quantidades de habitações”. O arquitecto admite ainda que este tipo de edificação pode ser encontrado em períodos anteriores, “dentro dos chamados processos de industrialização da sociedade onde também, através de grandes empresas, não através do Estado, se desenvolviam planos de urbanização em grande escala”. O objectivo sempre foi colmatar “as necessidades emergentes determinadas por acontecimentos que vão marcando os tempos e que se vão repetindo”.
Actualmente, o arquitecto considera que a necessidade de desenvolver habitação em
massa movim uns a esta meios a dens pelo q de de denso qualid Po da D existe vençã tação apena casas dar re indiv qualifi no me 50 m capaz do te não s conta
CINEMATECA PAIXÃO ABERTAS CANDIDATURAS PARA EXIBIÇÃO DE FILMES LOCAIS
o que tem sofrido. Vai sempre mantendo subliminarmente aquilo que são os seus pontos, as suas âncoras culturais.”
RC PARA DISCUTIR HABITAÇÃO EM MASSA
de Edimburgo, Miles Glendinning, vai estar na Fundasentar uma palestra sobre a história e a actualidade da érgio Spencer, membro da associação Docomomo, que do conceito em cidades como Macau
a está muito associada a mentos migratórios. “Há anos que se tem registado migração massiva dos s rurais para as cidades e sificação do tecido urbano que existe esta necessidae, em territórios que são os, continuar a introduzir dade e vida”, afirma. or outro lado, o membro Docomomo entende que em várias escalas de interão quando se fala de habio em massa, que não dizem as respeito à construção de s com áreas reduzidas para esposta “à necessidade do íduo em ter um espaço ficado para habitar”. “Se esmo espaço construirmos moradias, provavelmente é z de densificar a ocupação rreno de tal maneira que sobram espaços verdes”, a. Como tal, a estratégia do
movimento moderno passa por evitar esta situação através da “chamada construção vertical em que há uma densificação em torre o que permite libertar o espaço do solo para providenciar espaços verdes”, esclarece. De acordo com o arquitecto, importa desmistificar a ideia feita de que a construção em altura seja negativa para a gestão do território. Isto porque, desta forma é possível “libertar espaço de solo para outro tipo de actividades, nomeadamente para espaços verdes”.
PRESERVAÇÃO LOCAL
No que diz respeito a Macau, “um dos territórios mais densos do mundo”, o arquitecto sublinha que não vê com aversão a preferência pela construção vertical, “mas há que ter atenção à relação com o tecido urbano envolvente”. Nomeadamente,
os desafios nascidos das características dos terrenos, como por exemplos as colinas, que têm sido o mote para uma discussão “latente”, assim como as questões dos espaços verdes”. No fundo, o essencial é que Macau não perca a sua identidade que, considera, tem conseguido manter. “Acho que a alma de Macau é muito visível mesmo com a transformação que tem sofrido. Vai sempre mantendo subliminarmente aquilo que são os seus pontos, as suas âncoras culturais, de cultura própria, de uma individualidade própria que distingue o território de outras cidades circundantes, tanto na China como Hong Kong.”, remata. Sofia Margarida Mota
STÃO abertas as candidaturas a cineastas locais para apresentação de trabalhos produzidos desde 2017, na Cinemateca Paixão nas rúbricas “Poder do Cinema Independente Local” e “Panorama do Cinema de Macau 2019”. De acordo com um comunicado, as candidaturas estão abertas, até 8 de Março, a longas metragens, documentários e cinema de animação. A exibição dos filmes vencedores vai abrilhantar o cartaz de um festival que vai decorrer entre 18 Maio e 1 de Junho. As últimas duas edições de “Panorama do Cinema de Macau” contaram com “numerosas e notáveis produções locais, de longas a curtas metragens, que assim foram trazidas ao público de Macau”, refere a organização. Albert Chu, Director Artístico da Cinemateca, salienta, que “este ano será a terceira edição do ‘PanoraPUB
ma do Cinema de Macau’”, o que representa um sucesso, e que “graças à sessão ‘Poder do Cinema Independente Local’, o público poderá ter um conhecimento mais
profundo” do que se faz em cinema em Macau. O objectivo da iniciativa é “encorajar os cineastas independentes locais a apresentar os seus trabalhos”.
TIBETE VISITAS DE ESTRANGEIROS INTERDITAS DURANTE A CELEBRAÇÃO DE ANIVERSÁRIOS SENSÍVEIS
Trancas no tecto do mundo
A China está a proibir o acesso de estrangeiros ao Tibete, durante o mês de Março, quando se celebra um par de aniversários sensíveis que questionam a legitimidade da soberania chinesa naquela região dos Himalaias
EGUNDO confirmou a Lusa, as agências de viagens estão a recusar turistas estrangeiros em visitas ao Tibete, durante o próximo mês. Em 10 de Março celebra-se o 60.º aniversário desde uma frustrada rebelião contra a administração chinesa, que terminou com o exílio na vizinha Índia do líder político e espiritual dos tibetanos, o Dalai Lama, que Pequim acusa de ter “uma postura separatista”.
Em 14 de Março de 2008, a capital da região autónoma do Tibete, Lhasa, foi palco de violentos ataques contra a
filha de um veterano do Partido Comunista Chinês (PCC) boicotou ontem o funeral do pai, considerando o memorial "impróprio" para um homem que serviu Mao Zedong, mas que se converteu depois num crítico do regime. O memorial de Li Rui realizou-se no Cemitério Revolucionário de Babaoshan, em Pequim, onde muitos antigos altos quadros do PCC estão enterrados. Mas Li Nanyang afirma que o seu pai expressou claramente três desejos antes de morrer: não ter um memorial, não ser enterrado em Babaoshan e não ser coberto pela bandeira do PCC. Li Rui ingressou no partido mais de uma década antes da fundação da República Popular da China, em 1949. Tendo desempenhado funções como secretário de Mao Zedong, tornou-se mais tarde crítico das políticas do partido e, nos últimos anos, opôs-se à centralização de poderes pelo actual Presidente, Xi Jinping, que aboliu da Constituição o limite de mandatos para o seu cargo. Li Rui tinha 101 anos quando morreu devido à falência de órgãos, em Pequim, no sábado passado. Ele "desiludiu-se completamente" com o partido, afirmou a filha, que está radicada nos Estados Unidos, num comunicado. O antigo secretário de Mao considerava não existir liberdade de expressão na China e que a corrupção se tornou endémica, num sistema que
presença chinesa, que resultaram em 18 mortos, segundo dados do Governo chinês. Um número desconhecido
de tibetanos foi morto pelas tropas chinesas na sequência daquele incidente. Além do visto chinês, os estrangeiros precisam da uma autorização especial para visitar o Tibete, uma exigência que as autoridades justificam com as “tradições únicas da etnia tibetana, o património cultural, a capacidade de receber turistas e as necessidades de proteção ambiental”. No ano passado, o número de turistas que visitou a região registou um
permite às autoridades comunistas enriquecerem, enquanto a vida das pessoas comuns estagnou. "Acredito que, se a alma do meu pai estiver no céu, ele está a chorar ao ver" o seu corpo coberto por uma bandeira do partido, escreveu Li Nanyang. Li afirmou que não compareceu no funeral, de forma a reafirmar a postura do pai. Li Nanyang disse que Xi Jinping e o primeiro-ministro,
Li Rui, antigo secretário de Mao Zedong
Li Keqiang, enviaram flores para o memorial. "Quão hipócritas podem ser?", comentou, considerando "muito irónico" que os líderes prestem homenagem ao seu pai, quando os seus livros estão proibidos na China continental. "Ele deve ser comemorado e lembrado porque era Li Rui, não por ter sido um alto quadro do Partido Comunista", afirmou.
crescimento homólogo de 31,5 por cento, para 33,68 milhões de pessoas, mas apenas 270.000 dos visitantes foram estrangeiros, segundo dados oficiais.
CONTROLO E ZEN
A região é mantida sob rigoroso controlo pelo Governo central e as autoridades locais, enquanto Pequim proíbe diplomatas e jornalistas estrangeiros de entrarem na região, excepto em visitas organizadas pelas autoridades
Li Rui serviu durante alguns anos como secretário pessoal de Mao, mas foi afastado do PCC por expressar discordância com a sua liderança. Li foi condenado a oito anos de prisão e recuperou a sua filiação partidária apenas após a morte de Mao, em 1976. Numa entrevista à BBC, em 2017, Li Rui disse que se recusou a escrever uma autocrítica, depois de defender a tolerância para com os estudantes que protestaram na Praça Tiananmen, em 1989. "Sempre que há um confronto entre o partido e a humanidade, eu insisto na humanidade", disse então.
ou pelo departamento de propaganda do Partido Comunista. Os turistas estrangeiros que querem visitar o Tibete, incluindo a capital Lhasa, têm de fazê-lo em grupo e acompanhados de um guia. Pequim considera que a região é desde há séculos parte do território chinês. Mas seguidores do Dalai Lama, que em 1989 foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz, acusam Pequim de tentar destruir a identidade religiosa e cultural do Tibete. Segundo a organização com sede em Washington International Campaign for Tibet, mais de 150 tibetanos imolaram-se pelo fogo, desde Fevereiro de 2009, em protestos contra o que classificam de opressão do Governo Chinês. Mas apesar do apertado controlo, o Tibete é um destino cada vez mais popular para os turistas que procuram aventura de montanha e monumentos únicos da cultura budista tibetana.
Justiça Pequim apoia condenação de "rainha do marfim"
A China disse ontem que apoia a condenação a 15 anos de prisão, na Tanzânia, de uma mulher chinesa rotulada de "rainha do marfim", por contrabandear presas de elefante, reafirmando a sua oposição ao comércio de espécies ameaçadas. O portavoz do Ministério dos Negócios Estrangeiros Geng Shuang sublinhou o apoio da China às autoridades da Tanzânia, por uma investigação e julgamento "justos". Pequim está "pronto para trabalhar com a comunidade internacional para proteger a vida selvagem e travar o comércio internacional". Yang Fenglan foi condenada por contrabandear cerca de 700 presas de elefante e o seu caso foi visto como um teste importante aos esforços de África no combate ao tráfico e à caça de elefantes. A China baniu, no ano passado, todo o comércio e transformação das presas de elefante.
O mercado de dívida corporativa da China é o terceiro maior do mundo, com um saldo total equivalente a 5,8 biliões de euros, segundo um relatório publicado ontem pela agência de notação financeira Standard & Poor’s
STE montante coloca o país asiático atrás da Europa - 6,5 biliões de euros - e dos Estados Unidos - 7,9 biliões de euros. No entanto, a directora de Pesquisa de Renda Fixa Global da S&P, Diane Vazza, nota que,
MERCADO DE DÍVIDA CORPORATIVA É O TERCEIRO MAIOR DO MUNDO
Bronze do passivo acrescentando a necessidade de financiamento a curto prazo, o montante total da dívida corporativa do país ascende a 6,7 biliões de euros. Acrescentando as dívidas dos governos central e locais, o valor total ascende a 11 biliões de euros. O relatório explica que, durante a última década, a dívida corporativa na China aumentou, em média, 50 por cento ao ano.
e, no final do terceiro trimestre, já tinham sido emitidos 2,3 biliões de euros em novas dívidas - cerca de 73 por cento são passivos financeiros. No mesmo período, a emissão de dívida não financeira ascendeu a 579.984 milhões de euros, o segundo maior valor em duas décadas.
O relatório explica que, durante a última década, a dívida corporativa na China aumentou, em média, 50 por cento ao ano A S&P recomenda a Pequim que "equilibre cuidadosamente a sua necessidade em manter o crescimento económico com o de gerir o crescimento significativo do peso da dívida". "Embora a desalavancagem continue a ser uma alta prioridade para o Governo chinês, medidas como a regulação da velocidade e intensidade desse processo poderiam ser usadas para minimizar os dados para o crescimento económico", lê-se no relatório.
Desde o início da crise financeira global, em 2008, enquanto as economias desenvolvidas estagnaram, a China construiu a maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, mais de oitenta aeroportos ou dezenas de cidades de raiz, alargando a classe média chinesa em centenas de milhões de pessoas. Em 2017, este crescimento abrandou, mas, em 2018, voltou a acelerar
Região COREIA DO SUL REDE MÓVEL 5G EM MARÇO
FUKUSHIMA COMPENSAÇÃO PARA RESIDENTES
Governo sul-coreano anunciou ontem que o país irá disponibilizar a rede móvel de quinta geração (5G) em Março, tornando-se o primeiro país do mundo a comercializar esta tecnologia para 'smartphones'. O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças sul-coreano, Hong Nam-ki, durante uma reunião do seu gabinete em Seul, noticiou a agência Yonhap. Estima-se que a velocidade de transmissão de dados sem fios do conjunto de tecnologias 5G seja até 50 vezes superior à das actuais redes 4G e LTE. Ao mesmo tempo, espera-se que a sua implementação multiplique serviços para os utilizadores e oportunidades de negócio para as empresas. Na mesma reunião, o governante adiantou que as três principais operadoras de telecomunicações sul-coreanas planeiam fazer um investimento equivalente a cerca de 2.355 milhões de euros este ano, para a plena
implementação da rede 5G na Coreia do Sul. A principal operadora sul-coreana, KT, já havia realizado um primeiro teste de serviços 5G numa área limitada durante os Jogos Olímpicos de Inverno, em Fevereiro do ano passado, na região sul-coreana de PyeongChang. Em Janeiro, a gigante chinesa de telecomunicações Huawei anunciou que lançará um ‘smartphone’ de
próxima geração baseado em tecnologia própria, ao invés de usar componentes norte-americanos, ilustrando os esforços para reduzir a dependência de fornecedores dos Estados Unidos. O aparelho, anunciado pela Huawei como o primeiro ‘smartphone’ dobrável de quinta geração, vai ser exibido, na próxima semana, durante o maior evento anual do sector, o Mobile World Congress, em Barcelona.
justiça japonesa ordenou ontem o pagamento de uma indemnização equivalente a 3,4 milhões de euros a residentes forçados a abandonar as suas casas no nordeste do Japão após o acidente nuclear de Fukushima, em 2011. O Governo e a companhia de electricidade Tokyo Electric Power (Tepco) deverão pagar um total de 419,6 milhões de ienes a 152 residentes, disse à agência France-Press (AFP) um porta-voz do tribunal
distrital de Yokohama, nos subúrbios de Tóquio. É já a quinta vez que uma decisão judicial atribui ao Governo japonês parte da responsabilidade pelo desastre nuclear. De acordo com o canal público NHK, o juiz Ken Nakadaira considerou que o acidente poderia ter sido evitado se o Governo e a Tepco tivessem "tomado medidas" em resposta à ameaça de um tsunami.
Em 11 de Março de 2011, um terramoto de magnitude 9 na escala aberta de Ritcher e o posterior tsunami arrasaram a região de Tohoku e causaram na central de Fukushima Daiichi o pior acidente nuclear desde Chernobil (Ucrânia), em 1986. A central de Tokai Daini sofreu um apagão automático de emergência depois do tsunami que causou mais de 18 mil mortos e desaparecidos.
O sonho na boca, o incêndio na cama ´
追和何謝銅雀妓 佳人一壺酒，秋容滿千里。 石馬臥新煙，憂來何所似？ 歌聲且潛弄，陵樹風自起。 長裾壓高台，淚眼看花機。
Segundo o Tema de He e Xie: As Cantoras Na Torre do Pássaro de Cobre A doce donzela serve uma malga de vinho, A paisagem outonal estende-se por mil li. Cavalos de pedra dormitam na primeira névoa,1 Não há palavras para esta melancolia. Um leve cantar se evola no vento Que restolha nas copas sobre esta tumba. Oprimida é a torre pelas suas longas saias, Olhos chorosos fitam a mesa repleta de flores.2
A Torre do Pássaro de Cobre foi construída por Cao Cao, primeiro imperador dos Wei, no ano de 210 em Ye (distrito de Lin-zhang, Província de Henan). Ao morrer, deixou instruções a seu filho para que todas as suas concubinas fossem emparedadas vivas na torremausoléu. De manhã e à tarde, as raparigas tinham de lhe servir comida e vinho à cama, num salão de pesadas cortinas corridas situado no topo da torre. E, no primeiro e décimo quinto dia de cada mês, tinham de dançar e cantar para o imperador como se este estivesse ainda vivo. Altar sacrificial com oferendas ao espírito de Cao.
JOHN SINGER SERGANT GASSED (1919)
ODOS sabemos que a experiência do mito é a experiência do indubitável. Não lhe atribuir sentido seria insensato e atribuir-lho - como se atribui geralmente às coisas simples - seria redundante. Digo isto porque o mito não é apenas a memória invisível das sociedades, é-o também das comunidades e existências mais insignificantes. Uma evocação familiar como a que se segue (e que teve a sua origem em relatos que me foram amiúde contados durante a infância) partilha o mesmo excesso de sentido que povoa o mito: cria também o seu firmamento próprio por cima do horizonte, deixando em frente um lugar de ouro para que o olhar o possa daí observar e nele infinitamente crer. Passemos então ao coração da história que teve lugar há um século: Estou a vê-lo já cansado da poeira e do selim da bicicleta, pois há quase uma hora que segue de Évora na direcção da vila do Redondo, corre o ano de 1918 e o armistício de Compiègne que porá fim à Primeira Grande Guerra Mundial ainda está por vir. Traz consigo alguma bagagem e um remoinho de memórias difícil de contar e de conter. Ao fim e ao cabo, antes mesmo de chegar são e salvo a casa, já foi rezada missa pela sua alma e, apenas por sensatez, é que não terá leva-
do a cabo o sonho de fazer uma grande surpresa e... aparecer, sem mais, perante os seus, quando estes já o consideravam a viver noutro mundo. A aventura tinha começado meses antes, no próprio cais de embarque dessa Lisboa ainda a cheirar a Odes pessoanas e ao fado castiço dos Boqueirões. Por ordens superiores, afastara-se durante algum tempo da azáfama dos dois grandes navios, já de vapores ao rubro e com escadas quase içadas, para ir cambiar dinheiro. De regresso, verificou que apenas o barco reservado à cavalaria permanecia ainda encostado ao cais. O outro, onde devia viajar, deslocara-se, entretanto, na direcção da barra para evitar uma iminente revolta a bordo. Seguir-se-ia a travessia no barco errado, embora, segun-
Diga-se que este foi – e é ainda – um dos mil enleios aventurosos do único avô que não cheguei a conhecer em vida, de seu nome José Carmelo
do ditam as crónicas, tivesse sido calma e muito mais rápida do que o previsto. No porto de Brest, descontraído e ao sabor do vento, é ele quem acaba por receber no quebra-mar o barco que transporta o contingente português com destino à fatídica região da Flandres. As altas patentes já o davam, a essa hora, como desertor, mas também como actor de possível sumiço. Afinal, compreendidos os factos, tudo se compõe e ele acaba por cumprir, como previsto, no árduo corrupio das transmissões, um serviço vital para aquela longa faixa que ia do sul de Lille, ocupada pelos alemães, até Laventie e à Boulogne marítima. É nesse teatro de guerra que os gases entram subitamente em acção, lesando-o de forma irremediável. Na galeria dos feridos, por artes de sortilégio, o destino troca o código das macas e ele acaba por seguir, na sua mudez involuntária, para o hospital dos ingleses. É muito bem tratado nesse território onde o ‘não dito’ supera tudo aquilo que se poderia augurar, ou tão-só dizer. E é apenas quando recupera a lucidez da voz que, finalmente esclarecido o novo sentido dos acasos, ele acaba por regressar aos cuidados, aliás escassos, do exército luso. Durante este tempo todo, em Portugal, é dado como desaparecido, mas,
num fim-de-semana de sortilégios (que nunca me foram revelados totalmente), com a preciosa ajuda de um general, consegue finalmente obter a autorização de regresso a casa. Anda pela Paris de Abel Gance e de Louis Delluc, galanteia uma loura de echarpes magrebinas no consulado português, provavelmente amiga de Colette, desce no Sud Express até à terra que Buñuel ainda não havia trocado pela França e, por fim, reentra no país pobre e sidonista que é o seu. Em Lisboa, decide enviar um telegrama para o Redondo a anunciar que está de volta (ou seja: da morte imaginária para a vida). E de vez. Parte do Terreiro do Paço para Évora e daí, numa bicicleta de que desconheço a origem, atinge, entre negrumes e solilóquios perdidos, a sua vila natal. O feitiço de pródigo andarilho levá-lo-á, não muito tempo depois, a Vila-Viçosa. E é aí que começa parte de uma outra história que é, hoje em dia, também a minha. Diga-se que este foi – e é ainda – um dos mil enleios aventurosos do único avô que não cheguei a conhecer em vida, de seu nome José Carmelo, primo, entre outros, do tenor e também viajante Tomás Aquino Carmelo Alcaide que, três anos mais tarde, poria igualmente fim à vida militar para abraçar uma singular carreira no mundo da ópera.
O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente 1
EXPOSIÇÃO | JARDIM BRILHANTE 6 3 0 4 8 2 7 Museu de Arte de Macau | Até 24/02
5 9 4 8 5 0 1 3 9 7 6 EXPOSIÇÃO WONG8 9 1 | “REENCARNAÇÃO” 2 7 5 6DE ALLEN 4 3 Creative Macau 7 5 3 2 9 8 1 6 0 2 9 1 6 3 5 0 8 4 EXPOSIÇÃO | OBRAS PRIMAS DE ARTE RUSSA 0| Até422/46 1 2 7 8 9 3 MAM 3 7 8 9 0 4 5 2 1 EXPOSIÇÃO 5 0 | ESCOLA 9 3DE PINTURA 7 1 DE6XANGAI 4 2 MAM | Até 10/03 8 2 4 5 6 0 3 1 7 1 6 | 3ª7TRIENAL 8 DE4GRAVURA 9 2DE MACAU 0 5 EXPOSIÇÃO
Centro de Arte Contemporânea, Galeria Tap Seac, Galeria de Exposições Temporárias do IAM, Galeria de Exposições e Casa Nostalgia das Casas 9 3 7 5 1 0 2 6 4 da Taipa | Até 17 de Março
0 8 4 3 5 1 6 2 2 6 1 7 3 4 9 6 Cineteatro 8 0 2 9 4 7 5 0 7 9 0 4 1 5 3 8 6 2 8 1
9 8 4 0 5 2 6 7 3
6 9 5 1 7 8 3 0 4
2 3 8 7 1 9 5 4 0
1 7 0 5 3 6 8 2 9
4 0 5 8 6 2 1 7 9 3
9 1 7 4 3 8 5 0 6 2
2 3 6 7 0 1 9 8 4 5
1 9 8 6 7 3 4 2 5 0
8 7 0 9 1 5 6 3 2 4
3 6 4 5 2 0 7 9 1 8
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0 5 2 1 9 4 3 6 8 7
6 4 1 2 8 7 0 5 3 9
KURSK SALA 1
Odeya Rush 14.30, 16.30, 19.30
FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Toshikazu Yoshizawa Com: Junya Enoki, Tomo Muranaka, Ayu Matsuura, Yuuichirou Umehara 14.30, 19.30
MOBILE SUIT GUNDAM NT (NARRATIVE) [B]
FATE/STAY NIGHT HEAVEN’S FEEL II - LOST BUTTERFLY [C] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Tomonori Sudo 16.30, 21.30 SALA 2
DUMPLIN’ [B] Um filme de: Anne Fletcher Com: Danielle MacDonald, Jennifer Aniston,
1 7 5 80-99% 9 4 3 7 0 8 3
0 7 6 9 3 4 2 5 8 1
2 8 1 7 6 0 5 3 9 4
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8 4 9 0 1 7 3 2 5 6
7 6 0 3 2 5 9 4 1 8
1 3 2 5 8 6 4 9 0 7
5 9 4 6 7 8 0 1 2 3
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6 1 5 8 4 9 7 0 3 2
7 6 FILME 4 8 0 HOJE 2 1 5 UM 3 8 9 6 7 5 4 1 0 2 5 1 3 9 7 8 9 2 0 6 7 3 4
Há filmes que não têm tempo. Seja pela6realização, 1 5 4 2 8pela0 particularidade do argumento 7 assinatura 0 5 da 9 edição, 6 3 ou8pela são 4 películas 1 2 para 3 se6verem 7 e9 reverem. “Chunking Express” 9 3 de0 Hong 4 Kong 1 8 do2realizador Wong Kar Wai é um 9 4 8 2 1 3bom5 exemplo disso. O filme é de 5 mas 0 é7sempre 9 uma 8 lufada 4 6 1994 de6 ar 3fresco. O argumento 1 7 5 0 2 trata da história de um polícia de coração partido que se envolve com uma criminosa foragida. Ambos com uma percepção da realidade distorcida, acabam por criar um relacionamento no mínimo original. Sofia MArgarida Mota
7 1 4 8 5 6 0 9 2 3 9 0 4 3 1 5 7 6 2 8
6 3 9 0 2 4 5 8 1 7 3 2 6 7 4 8 5 0 1 9
36 0 17 64 5 2 9 3 58 21
4 5 2 76 8 7 6 34 2 83 1 1 08 0 3 9
8 5 6 3 0 1 2 3 8 1 3 9 4 8 5 9 8 0 4 2 0 6 1 • E3U 5R O 9 . 1 6 B A H T 0 . 2 6 Y U A N 4 3 2 8 1.20 0 1 8 3 4 3 1 6 8 9 4 6 VIDA DE CÃO 3 7 1 6 2 3 4 9 0 4 6 0 1 9 7 4 NÃO RESPOSTAS 8 2 1 4 0 6 3 9 2 5 5 1 68 0 99 4 53 06 7 2
59 2 3 7 61 8 6 5 80 14
8 95 4 3 07 1 2 69 76 0
3 79 1 8 80 6 4 27 92 5
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0 8 06 2 23 45 7 1 4 79
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32 69 8 0 26 04 3 7 11 85
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8 6 15 2 80 79 4 53 7 1
73 7 2 38 51 65 26 0 9 14
22 (f)utilidades
1 0 9 4 3 7 5 2 8 6 8 6 0 4 7 1 3 5 2 9
Às vezes custa mais receber uma resposta que se resume a um aglomerado 4 palavras 8 sem qualquer conteúdo do de que o mais absoluto1silêncio.8Não me 50 mal, 7 o1desprezo 8 4do mutismo 3 6 2 entendam também 47 5os 82 8 5mói, 6 desgasta, 9 1 torna 0 ossos em gelatina e a vontade em quase 83 2Nós08só70queremos 25 9 falar, 4 6 resignação. manter com significado, 6 44um 8diálogo 2 7 3 para 7 sempre 9 6 da5co- 1 sermos os amigos 16 6social. 33 88 o7telefone, municação 4 0Atendam 2 91 5 vá lá. Ligamos com tanto carinho, 5 2nos2lábios 84 lado, 71 voz 30 63 9 17deste 5 doce sorriso e o trato amistoso de sempre. 8 81 5 9 32 7 Mas 3 04 atendam! É que não é fácil explicar 10 41 8 99 7 3ouvintes, 4 06telespectadores, aos leitores, que coisas indeterminadas 8 95 A76comunicação 52 3 podem, 4 faz-se 7ou 0 não, ser9feitas. através1da 0 troca8 96 8 com 2de 5mensagens 9 37 significado e as respostas devem corresponder minimamente às perguntas feitas, digo eu. Coloquem-se na nossa 6 10 posição. Imaginem que estão num restaurante, e depois 60 2com8muita 09 fome, 56 95 1 4 de feito o pedido o empregado fica 3 4para96vocês, 45 nada, 1 78sem53dizer 7 2 a olhar cara inexpressiva, e sai da vossa 0 5 7 9 31 2 0 3 44 imediação sem anotar ou dizer nada. Quinze5 3minutos 5 47depois 0 voltam 9 06a fazer 4 8 o pedido e volvidas duas horas outro 76 9traz para 67 uma 22 11 0 95 8 caixa empregado a mesa de4lâmpadas florescentes, um par 11 23 2 64 78 7 5de59 chinelos e uma senha de descontos 2 8 o04carro. 3 Frustrante, 6 81 0 para abastecer não77 é? Claro que há dias em que o pedido 48 ou 30 3 Mas, 1 mesmo 5 2completo. 9 6 vem quase parece que nas últimas semanas só 5 7 9 8 4 3 4 3 6 5 9 1nos 0 calham mãos cheias de nada. Pronto, 04 2 como 9um 10desabafo. 6 7 Amigos 8 83 foi só 3 antes? João Luz
12 9 5 2 4 7 6 0 1 3 8
1 7 6 3 4 0 8 2 5 9
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CHUNKING EXPRESS | WONG KAR WAI
Um filme de: Robert Rodriguez Com: Christoph Waltz, Jennifer Connelly, Mahershala Ali, Rosa Salazar 21.30 SALA 3
KURSK [B] Um filme de: Thomas Vinterberg Com: Matthias Schoenaerts, Lea Seydoux, Colin Firth 14.30, 19.15, 21.30
ALITA: BATTLE ANGEL [B] Um filme de: Robert Rodriguez Com: Christoph Waltz, Jennifer Connelly, Mahershala Ali, Rosa Salazar 16.45
6 4 9 2 8 7 3 5 1 0
9 34 1 2 27 6 50 5 8 3
3 29 6 2 44 0 5 07 18 1
7 2 8 0 1 4 5 3 9 6
P.H. YU*
acordo de Buenos Aires no passado mês de Dezembro entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, levou muitos a assumir que a guerra comercial entre os dois países não tardaria a terminar. Embora esse optimismo seja descabido, também são descabidos os receios de um colapso económico global causado por uma ruptura nas relações EUA-China. Não existem dúvidas de que continuarão a existir escaramuças bilaterais frequentes, como se viu com a detenção, no início de Dezembro, do director financeiro da Huawei, Meng Wanzhou. Mas apesar de todas as rivalidades económicas e divergências políticas entre os Estados Unidos e a China, é improvável que se chegue a um resultado catastrófico, desde que os EUA enfrentem a realidade de três maneiras. Para começar, os legisladores dos EUA precisam de aceitar a “nova normalidade” de uma China que ostenta o maior PIB do mundo (em termos de paridade do poder de compra). Tal como os EUA foram a maior economia do século XX, a China sê-lo-á no século XXI. Mas, independentemente do cenário, a América continuará certamente a ser uma potência económica importante. Segundo, os EUA devem reconhecer a necessidade de reformas económicas estruturantes a nível nacional, tal como a China fez há quatro décadas, embora com um objectivo e uma trajectória muito diferentes. Em vez de culpar o seu enorme défice comercial nas práticas comerciais supostamente desleais de outros países, os EUA deveriam considerar a insustentabilidade das suas próprias políticas económicas, a deterioração da sua capacidade industrial, e o investimento insuficiente em infra-estruturas, educação e formação. Se os legisladores dos EUA continuarem concentrados em agradar a Wall Street, ao grande capital, e aos economistas neoliberais, o desempenho económico do país deteriorar-se-á e as continuarão a aumentar as desigualdades em termos de riqueza entre os americanos. Isso, por sua vez, elevará os riscos de maior instabilidade social, extremismo e populismo. As elites dos EUA não podem dar-se ao luxo de ignorar sinais de aviso evidentes, do mesmo modo que negligenciaram a bolha das hipotecas de alto risco que desencadeou a crise financeira de 2008. Finalmente, a América precisa de compreender melhor a perspectiva e as inten-
ções geopolíticas da China – uma área onde as avaliações incorrectas podem levar a conflitos desnecessários. Por exemplo, embora as teorias ocidentais das relações internacionais prevejam que o poderio económico da China possa transformá-la numa potência global dominante, a história do país sugere algo diferente. A China nunca procurou a expansão geográfica agressiva, mesmo quando tinha poder para fazê-lo. Isto é coerente com um importante ensinamento clássico dos imperadores chineses conhecido como a Doutrina do Meio, que afirma que as tentativas de alcançar o domínio do mundo levam sempre à destruição nacional e trazem infelicidade ao povo. Além disso, a China foi severamente afectada pelo imperialismo e colonialismo de outras potências num passado não muito
A China nunca procurou a expansão geográfica agressiva, mesmo quando tinha poder para fazê-lo. Isto é coerente com um importante ensinamento clássico dos imperadores chineses conhecido como a Doutrina do Meio
longínquo, e não deseja repetir a experiência. De modo significativo, a China tem-se abstido de interferir na política interna de outros países durante o recente desenvolvimento das suas capacidades defensivas. Muitos líderes globais, e especialmente Trump e o presidente russo, Vladimir Putin, parecem crer que o poderio militar e a coacção estratégica sejam os melhores modos de medir a competitividade e de garantir a segurança. Mas o domínio militar e político assente na força ou na intimidação deixaram de ser cruciais, ou mesmo relevantes, nas relações internacionais. O que a China pretende é um sistema justo e global, em que todos possam participar de modo equitativo, e que encoraje a cooperação económica. Pretende continuar a melhorar o bem-estar do seu povo, e acredita que a paz mundial é mais bem mantida quando todos os países são economicamente bem-sucedidos. E evidentemente, sendo uma das maiores economias, a própria China beneficia grandemente com um mundo em paz. Mas os líderes da China enfrentam os seus próprios graves desafios para a manutenção da expansão económica do país. Embora as empresas nacionais sejam competitivas em alguns sectores industriais tradicionais, e tenham potencial de crescimento em muitos outros, a China depende grandemente de importações de mercadorias sofisticadas – por exemplo, produtos médicos – do Ocidente. E a proibição dos
EUA no ano passado, de venda de chips semicondutores avançados à empresa de telecomunicações ZTE, depois de esta ter violado os regulamentos de exportação dos EUA, demonstrou claramente a inadequação tecnológica da China. Além disso, a China tem de criar empregos suficientes para a maior população activa do mundo, que inclui oito milhões de novos licenciados por ano, ao mesmo tempo que tem de gerir os encargos de uma sociedade em envelhecimento. Nestes tempos conturbados, uma batalha ideológica sobre a superioridade dos modelos de desenvolvimento económico não beneficiaria ninguém. Sendo as duas maiores economias do mundo, os EUA e a China têm uma responsabilidade especial na gestão da transição pacífica para uma nova e multipolar ordem internacional. Conseguirão fazê-lo do modo mais eficaz, se colaborarem e gerirem conjuntamente os desafios que inevitavelmente surgirão. Para os EUA, isto significa compreenderem que tentar derrotar ou confinar economicamente a China não resolverá os seus problemas internos. Os interesses nacionais da América seriam muito mais bem servidos se enfrentassem a realidade e acolhessem a ascensão da China. © Project Syndicate www.project-syndicate.org
*Académico da Universidade de Pequim
O homem que criou a ideia de Deus foi um génio. PALAVRA DO DIA
Futebol Clássico entre FC Porto e Benfica marcado para 2 de Março
CORRUPÇÃO GENERAL CHINÊS CONDENADO A PRISÃO PERPÉTUA
A recepção do campeão FC Porto ao Benfica, a contar para a 24.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, vai disputar-se em 2 de Março, sábado, anunciou ontem a Liga de clubes. O jogo entre o líder do campeonato e o segundo classificado, apenas separados por um ponto, tem início marcado para as 20h30, no Estádio do Dragão, no Porto. O Sporting de Braga, terceiro classificado, joga no domingo, em casa do Rio Ave, no mesmo dia em que o Sporting, quarto posicionado, recebe o Portimonense, de acordo com o programa da 24.ª ronda, divulgado ontem no site oficial da Liga de clubes.
M tribunal militar chinês condenou ontem a prisão perpétua um antigo chefe do Estado-Maior, a mais recente vítima de alto escalão da campanha anticorrupção encetada pelo Presidente chinês, Xi Jinping. O general Fang Fenghui ocupou a posição mais alta no Exército de Libertação Popular (ELP) chinês de 2012 a 2017. O militar “foi condenado a prisão perpétua devido a vários crimes, nomeadamente por ter recebido subornos, por não ter sido capaz de esclarecer a proveniência de enormes somas de dinheiro”, de acordo com a agência de notícias Nova China. Fang Fenghui foi subitamente substituído em Agosto de 2017, poucos dias depois de ter recebido oficiais graduados norte-americanos para discutir a questão norte-coreana. Fang Fenghui fazia parte da poderosa Comissão Militar Central (CMC), presidida desde 2012 por Xi Jinping, o órgão político de topo da China que supervisiona o exército. Um outro general, Zhang Yang, enforcou-se em casa em Novembro de 2017 depois de ser acusado de corrupção. A campanha anticorrupção e “disciplinar” lançada por Xi Jinping puniu pelo menos 1,5 milhão de quadros do partido. A operação é, por vezes, acusada de servir ao Presidente chinês para eliminar os opositores da sua linha política.
Coisas do demo Papa Francisco diz que quem ataca a Igreja está ligado ao diabo
Papa Francisco disse ontem num encontro com peregrinos da arquidiocese de Benevento, Itália, que aqueles que atacam constantemente a Igreja estão ligados ao diabo. Perante um grupo de peregrinos recebidos em audiência para agradecer a visita que Francisco fez em Março de 2018, o Papa referiu que os “defeitos” da igreja devem ser denunciados para que sejam corrigidos, mas considera que os que fazem isso “sem amor” e que passam a vida a acusar a Igreja são amigos ou parentes do diabo. “Aqueles que passam a vida a acusar são amigos, primos, parentes do diabo”, disse. As palavras de Francisco surgem na véspera de uma cimeira do Vaticano sobre abuso sexual por parte do clero e ocultação de casos pela hierarquia da Igreja. O Papa não citou acusações específicas nem mencionou a cimeira nas suas palavras dizendo apenas que a Bíblia chama ao diabo de “grande acusador”. A cimeira sobre os abusos a
crianças cometidos pelo clero, que reunirá no Vaticano a partir de amanhã e até domingo os presidentes das Conferências Episcopais de todo o mundo, é considerada histórica e, segundo a organização, “um ponto de viragem”. O encontro contará com a participação de cerca de 190 pessoas, incluindo 114 presidentes de conferências episcopais de todo o mundo, dez representantes de congregações homens e dez mulheres, chefes de vários dicastérios (ministérios do Vaticano) e especialistas. A comissão organizadora da cimeira encontra-se hoje com um grupo de vítimas que manifestaram a intenção de exigir do Vaticano uma política de “tolerância zero” contra os agressores e seus cúmplices.
VERDADEIROS DEMÓNIOS
O americano Peter Isely, fundador de uma rede de apoio e ele próprio vítima de abuso por um padre quando era criança, exige que o Papa expulse da Igreja não só aqueles que cometem abuso sexual, mas também os
bispos e cardeais que ocultaram os casos. Para Peter Isely, este é um momento “histórico” após anos de silêncio e considerou que mesmo que não sejam tomadas medidas concretas, valerá a pena por ter colocado em destaque o tema uma vez que permitiu que as vítimas de todos os continentes se comuniquem entre si. Por outro lado, o americano Phil Saviano, cujo caso de abuso sexual serviu de base ao jornal “Boston Globe” para descobrir a ocultação desses crimes durante anos pela igreja local, escreveu uma carta ao organizador da reunião do Vaticano, Charles Scicluna. Na carta, Saviano diz que após esses eventos, os abusos revelados na Pensilvânia ou os escândalos de ex-cardeal Theodore McCarrick, expulso do sacerdócio pelo Papa, “o catolicismo está a afundar-se” nos Estados Unidos, pendido ao Vaticano que divulgue os nomes dos padres culpados de abuso e promova “uma nova era da transparência”.
Armamento Putin disponível para negociar com EUA
O Presidente russo, Vladimir Putin, disse ontem que quer relações amistosas com os EUA e que está disponível para voltar a negociar acordos de controlo de armas com Washington. No discurso anual do estado da nação, ontem no Parlamento russo, Putin esclareceu que não quer confrontos com os EUA e que espera reatar o “bom relacionamento” com o Governo norte-americano. Em Janeiro, o Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou o abandono do tratado de mísseis de curto e médio alcance assinado em 1987, por considerar que Moscovo não respeitava o acordo. Logo de seguida, Putin disse que a Rússia também queria a saída do tratado e considerou “infrutíferas” as negociações para tentar recuperar os termos do entendimento. Ontem, Putin mostrou-se disponível para voltar às negociações sobre controlo de armamento, apesar de ter repetido que os EUA têm uma “política destrutiva”, atacando a Rússia com sanções. E deixou uma ameaça, dizendo que os norte-americanos deviam ter em conta o “alcance e a velocidade” das armas russas, antes de tomar decisões que visem Moscovo.
Hoje Macau 21 FEV 2019 #4232
N.º 4232 de 21 de FEV de 2019

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 artigo 89
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 artigo 87
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