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Timestamp: 2020-04-09 12:37:36+00:00

Document:
Despacho do Diretor, de 19-02-2020
Concedendo, nos termos do artigo 202, parágrafo 3º, da Lei 10.261, de 28-10-1968, e, conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de 04.04.91, 02 (dois)anos de Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor KLEBER RODRIGUES ANACLETO, RG 26.680.881-5, Oficial Operacional, do SQC-III do QDER, classificado junto à U.A.-60.750-EP13.1/SP.13/DR.13.
Despacho do Superintendente, de 19-02-2020
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar 180/78, KLEBER RODRIGUES ANACLETO, RG 26.680.881-5, Oficial Operacional, Efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos - Comissão, Turma de Prédios e Pátios, a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, vinculado junto à U.A.-59.002-TEC13/.2/RC13.2/SC.13/DR.13.
Despacho do Diretor da DA, de 19-02-2020
Dispensando, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de04.04.91, DISPENSADO a pedido, a contar 02-01-2020, VALTER DOMINGUES, RG 16.730.624-3, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, classificado junto à U.A.-39.023-TCC10.2/RC10.02/
SC.10/DR.10, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.
Dispensando, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180 de 12.05.78,e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, a pedido, a contar 07-12-2019,
MARCOS ANTONIO RODRIGUES GONÇALVES, RG15.943.785- 4, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, classificado junto à U.A.-38.054-TCC2.1/RC2.1/SC.2/DR.2, em decorrência de sua
Apostila da Diretora, de 19-02-2020
Declarando, nos termos do art. 133 da C.E, promulgada em 05.10.89, regulamentado p/Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais1/10, na seguinte conformidade: VALDEMIR BATISTA XAVIER,RG 24.863.575-X, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/E, SQC-III, DR.11.- -1/10-Chefe I, ac/29.01.2020.-OBS:- Já Incorporados:-2/10-Chefe I, D.O.-18.10.12;-1/10-Chefe I, D.O.-16.02.13;-1/10-Chefe I, D.O.-08.04.14;-1/10-Chefe I, .O.-02.04.15;-1/10-Chefe I,D.O.-23.03.16;-1/10-Chefe I, D.O.-15.03.17;-1/10-Chefe I, D.O.-
-09.03.18;-1/10-Chefe I, D.O.-20.02.19.
Despacho da Diretora, de 19-02-2020
Concedendo o abono de permanência ao(a)servidor(a)
ANDRÉIA FERREIRA PAZ BARROS, RG 20.116.260, CPF 068.587.078-24; OFICIAL ADMINISTRATIVO -DR. 1, conforme Certidão de Tempo de Serviço 012/2020, contando até 10-02-2020, com, 33 (trinta e três) anos, 07 (sete) meses e 10 (dez) dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C. 269/81 e Comunicado U.C.R.H, 57/2010, a partir de 09-02-2020.
Concedendo o abono de permanência ao(à) servidor(a) MARIA JOSÉ DE SOUZA MARQUES DOS SANTOS, RG 20.397.011-1, CPF 099.820.318-13, Auxiliar de Serviços Gerais - DR.9, conforme Certidão de Tempo de Serviço 011/2020, contando até 31-01-2020, com, 32 (trinta e dois) anos, 00 (zero) mês e 10 (dez) dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, e Comunicado U.C.R.H 57/2010, a partir de, 22-01-2020.
Concedendo o abono de permanência ao(à) servidor(a) JOÃO CARLOS VALENTIN DE PAULA, RG 14.404.113, CPF 427.784.926-15; OFICIAL OPERACIONAL - DR.11, conformeCertidão de Tempo de Serviço 010/2020, contando até 31.12.19, com 37 (trinta e sete) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e
quatro) dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, e Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a partir de 15.12.19.
Concedendo o abono de permanência ao(à) servidor(a) FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA, RG.12.740.289, CPF 058.292.788-98, OFICIAL OPERACIONAL - DR.9, conforme Certidão de Tempo de Serviço 013/2020, contando até 31.01.20, com 37 (trinta e sete) anos, 01 (um) mês e 17 (dezessete) dias, nos termos do artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. 41/03; alterada pela E.C. 47/05; L.C. 269/81, e combinado com o Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a partir de 16.12.17.
Concedendo o abono de permanência, ao(à) servidor(a)
ADAUTO GATO, RG 10.461.350-6, CPF 974.320.328-15, ENGENHEIRO VI-DR.2, conforme Certidão de Tempo de Serviço 015/2020, contando até 31.01.20, com 35 (trinta e cinco) anos, 06 (seis) meses e 12 (doze) dias, nos termos do Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. 41/03, alterada pela E.C. 47/05, e combinado com o Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a partir de 24-07-2019.
Dispensando, a pedido, a contar de 27-12-2019, ROMUALDO SILVA DE LIMA, RG 13.726.746-0, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, classificado junto à U.A.-38.293-TGM.4/SM.4/DR.4, em
decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.
Despacho do Diretor Regional, de 17-02-2020
Autorizando, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Uraci Roberto Carvalho Xavier, RG 30.420.373-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 07-08-2007 a 04-08-2012.

References: artigo 202
 artigo 58
 artigo 59
 artigo 59
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 6
 Artigo 6