Source: http://www.iwrcf.com.br/category/artigo/
Timestamp: 2019-08-19 04:04:07+00:00

Document:
Artigo 16/08/2019
Artigo 09/08/2019
O Impacto da Revisão das Normas Regulamentadoras do Trabalho no Ambiente Corporativo
O Governo Federal, por meio do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou, em 30/07/2019, as Portarias nº 915 e 916, as quais alteram uma série de Normas Regulamentadoras (NRs) vigentes. Essas mudanças impactarão no dia a dia da relação empregatícia, sendo necessário às empresas, sobretudo os Setores de Saúde e […]
Artigo 05/08/2019
Artigo 30/07/2019
Artigo 25/07/2019
A Responsabilidade Civil pela Inexecução Contratual nas Contrações Públicas: Cuidados Imprescindíveis do Contratado
Ao celebrar um Contrato Administrativo com o Poder Público, o contratado assume uma série de direitos e deveres, cuja observância é obrigatória. Não raras vezes, no entanto, o pacto é descumprido pelo contratado e a Administração Pública passa a suscitar um pleito indenizatório pelos danos experimentados. Nesse contexto, quem tem o ônus de provar os […]
Artigo 04/07/2019
Muitos empregadores praticam comissão sobre vendas de produtos e/ou serviços, com o objetivo de incentivar a produtividade dos vendedores e aumentar o volume de negócios. Trata-se de relação ganha-ganha, pois alinha os objetivos dos empregados e da empresa. O pagamento das comissões possui natureza salarial por se tratar de uma contraprestação financeira ao trabalho realizado, […]
Em 30.4.2019 foi editada pelo governo federal a Medida Provisória nº 881 instituindo a declaração de direitos de liberdade econômica e que, no artigo 1º, estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica. Pelo texto legal, restaram configurados como princípios da nova declaração de direitos a presunção de liberdade […]

References: Artigo 09

Artigo 05

Artigo 30

Artigo 25

Artigo 04
 artigo 1