Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2011/42/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-06-20 04:26:07+00:00

Document:
Anúncio Proc. Falência n.º CV2-11-0001-CFI
Requerente: Companhia de Desenvolvimento Predial e de Importação e Exportação Yuet Son, Limitada, com sede na Avenida da Amizade, n.º 255, Edf. Kam Fai Kok, 9.º andar D, Macau. Faz-se saber que nos autos acima indicados, foi, por acórdão de 6 de Outubro de 2011, declarada em estado de falência a requerente Companhia de Desenvolvimento Predial e de Importação e Exportação Yuet Son, Limitada, com sede na Avenida da Amizade, n.º 255, Edf. Kam Fai Kok, 9.º andar D, Macau, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau sob o n.º 8130(SO), tendo sido fixado em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação do anúncio a que se refere o artigo 1089.º do CPCM, no Boletim Oficial da RAEM, o prazo para os credores reclamarem os seus créditos.
Tribunal Judicial de Base, aos 10 de Outubro de 2011.
A Escrivã judicial principal, Pun Choi Ieng.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso
(1) , documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2011:
valores 1.º Lam Soi Kuong
9,25 a)
2.º Choi Chi Long
9,25 3.º Leong Pou Fong
4.º José Chu
5.º Choi Soi Lan
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Outubro de 2011).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Setembro de 2011.
(1) Nos termos do artigo 48.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 os procedimentos de provimento abertos antes da entrada em vigor deste regulamento, não são prejudicados.
Registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2011
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 10 de Outubro de 2011.
Faz-se público que tendo Mak Un Ngo da Silva Barroso requerido os subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu cônjuge Eduardo Jorge da Silva Barroso, que foi chefe da Secção Portuguesa de Fotocomposição da Imprensa Oficial, devem todos os que se julgam com direito à percepção do subsídio e outros abonos acima referidos requerer a esta Imprensa, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretenção do requerente, findo que seja esse prazo. Imprensa Oficial, aos 11 de Outubro de 2011. O Administrador, Tou Chi Man.
Faz-se público que tendo Chan Wai Leng, viúva de Bernardo Xeque Amada, que foi subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo. Fundo de Pensões, aos 11 de Outubro de 2011. A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional (e também no website desta Direcção www.economia.gov.mo, clicando no item «Recrutamento»), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para a admissão de vinte inspectores de 2.ª classe, estagiários da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2011, nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 59.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias, contados da data da publicação da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso. A prova de conhecimentos, realizar-se-á no dia 13 de Novembro de 2011, domingo, das 14,30 às 17,30 horas, na Escola Kao Yip, sita na Avenida Xian Xing Hai, Macau.
Os candidatos devem comparecer no local acima indicado quinze minutos antes do início da prova, munidos do respectivo documento de identificação válido. Para a realização desta prova, os candidatos poderão consultar as legislações referidas no respectivo programa. Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Outubro de 2011.
O Presidente do Júri, Tai Kin Ip. Aviso
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 30 de Setembro de 2011. O Director dos Servi�os, Sou Tim Peng.
3.ª Relação trimestral do ano 2011 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
Registado como auditor de contas em 31/8/2011.
Visto. � A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
3.ª Relação trimestral do ano 2011 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas: N.º de reg.
Lam Hang Yiu 澳門南灣大馬路63號恒昌大廈10樓B
Registado como contabilista em 31/8/2011.
R. Cantão, 24.º andar B, Ed. Yee San Kok, Macau
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2011, e autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Setembro de 2011:
Candidatos admitidos: Lei Chi Hong;
Ian Sin Man;
Fátima Dias da Silva.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro. Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Outubro de 2011.
Presidente: Vitória da Conceição, directora.
Vogais: Iong Kong Leong, subdirector; e
Chong Seng Sam, subdirectora.
Despacho n.º 3/DCP/2011
Usando da faculdade que me é conferida pelo Despacho n.º 27/DIR/2011, de 6 de Maio, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2011;
1. É subdelegada na chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas, Tam Lai Ha, a competência para autorizar a liquidação e o pagamento das despesas do «Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração» (PIDDA) que devam ser satisfeitas por conta das dotações inscritas no Orçamento, verificados os pressupostos de legalidade, cabimentação e autorização pela entidade competente, nos termos da lei.
3. São ratificados todos os actos praticados pela chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas, Tam Lai Ha, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Julho de 2011 e a data da publicação do presente despacho.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Outubro de 2011).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Setembro de 2011.
O Chefe do Departamento de Contabilidade Pública, Tang Sai Kit. Despacho n.º 4/DCP/2011
1. É subdelegada na chefe da Divisão de Despesas Públicas, Lo Cheok Peng, a competência para a prática dos seguintes actos:
1) Autorizar a liquidação e o pagamento das despesas que devam ser satisfeitas por conta das dotações inscritas no Orçamento, verificados os pressupostos de legalidade, cabimentação e autorização pela entidade competente, nos termos da lei, com excepção das despesas do «Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração» (PIDDA);
3. São ratificados todos os actos praticados pela chefe da Divisão de Despesas Públicas, Lo Cheok Peng, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 18 de Julho de 2011 e a data da publicação do presente despacho.
4. São ratificados todos os actos praticados pelo técnico superior principal, 1.º escalão, Wan Tai Wai, no âmbito das competências ora subdelegadas, de 1 a 17 de Julho de 2011.
5. O presente despacho revoga o Despacho n.º 1/DCP/2011, de 15 de Junho, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2011.
O Chefe do Departamento de Contabilidade Pública, Tang Sai Kit. DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2011:
Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
31/01/2011及
$ 36,123.00
$ 67,233.00
02/12/2010、
及12/07/2011
$ 671,499.90
31/01/2011、
17/06/2011、
05/08/2011及
$ 227,772.00
Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau
澳門勞工督察工會
Associação Sindical dos Inspectores de Trabalho de Macau
27/05/2011、
17/06/2011及
及30/08/2011
$ 54,056.70
Custear despesas de realização de actividades.
$ 513,660.00
區嘉文
Ao Ka Man
Prémio do Concurso.
Lei I Kei
古征
洪嘉儀
Hong Ka I
陳庭峰
林偉寶
陳嘉稀
霍詠嫻
Fok Weng Han
Choi Kai Seng
Ng Un Man
陳煜堂
Chan Iok Tong
Ku Weng Tong
Loi Wai Leong
Ieong Kuok Fai
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 10 de Outubro de 2011.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, para o pessoal assalariado da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.
Podem candidatar-se os assalariados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Outubro de 2011.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.
Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais que reúnam as condições estipuladas alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento dos seguintes contratos além do quadro de pessoal civil do Conselho de Consumidores:
Conselho de Consumidores, aos 27 de Setembro de 2011.
231,810,750,920.67
227,156,999,972.47
11,365,261,920.79
160,399,887,241.27
182,105,751,004.00
47,388,939,407.79
6,474,366,062.33
23,968,783,983.41
13,910,500,000.00
53,140,288.20
13,301,120,985.35
14,068,950,947.13
4,736,689.76
498,920,900.00
1,543,440.03
308,340.48
202,097,176.29
1,672,020,938.36
11,890,301,327.86
701,445,728.59
19,217,313,757.87
1,749,267,096.31
246,581,147,596.39
Lei Ho Ian, EstherPel�O Conselho de Administração,
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 3.º trimestre do ano 2011:
Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a visita dos representantes do sector no «Taipei International Food Show».
Associação das Ouriversarias de Macau
Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a efectuação do «Projecto de Investigação e Estudo da Joalharia de Macau».
Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas de investigação pagas pelas partes de Guangdong e Macau com a efectuação dos «Estudos especializados sobre o modelo e o mecanismo da cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau no desenvolvimento da zona nova de Nansha».
Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização das palestras temáticas: Esclarecimento sobre as disposições relacionadas com o comércio internacional � 2011; «Acordo-Quadro de Cooperação Guandong-Macau» e «Plano de Desenvolvimento Geral da Ilha de Hengqin» sob o enquadramento do 12.º plano quinquenal nacional � Situação e perspectivas dos assuntos alfandegários dos Serviços de Alfândega; situação actual e desenvolvimento sobre o sistema de segurança de produtos alimentares e a cadeia de fornecimento na área de logística de produtos alimentares congelados.
Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas anuais com a efectuação das actividades sobre «Plano do Centro de Apoio a Pequenas e Médias Empresas».
Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização de «Macau Shopping Festival 2011 � Feira de criatividade SME».
澳門金融從業員協會
Associação dos Empregados Financeiros de Macau
Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização de «Macau Finance Investment Expo 2011».
Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização de visitas de âmbito comercial em Henan.
Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização do concurso público para lojas � «5.ª Placa Honorífica com Características de Macau � Café criativo».
Associação Comercial Internacional de ASEAN de Macau
Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização das actividades promovidas pela «Comitiva Empresarial da Indonésia».
Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da «Macau, Destinos Aéreos Directos � Expo Comercial e Cultural 2011».
Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a criação de serviços regulares de transporte rodoviário de mercadorias � Quinta prestação.
Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a construção do Pavilhão da Alemanha na «16.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização das actividades sobre «A História das Marcas de Macau 2011».
$ 622,321.81
Concessão de apoio financeiro.
Chiao Kuang Group Limited
$ 162,649.68
Bonificação de juros a que se refere o R.A. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/04/2011�30/06/2011). *
盈彩澳門有限公司
利成針織廠有限公司
$ 15,911.82
$ 12,125.71
盈得利製衣廠有限公司
$ 10,904.90
$ 55,215.19
$ 694,072.31
Fábrica de Produtos Farmacêuticos Macau-União, Limitada
$ 8,854.20
SIM工業有限公司
SIM � Sociedade Industrial de Macau, Limited
$ 496,565.40
Seng San, Comércio e Indústria, Limitada
$ 27,669.78
$ 29,166.66
$ 18,923.34
Companhia de Limpeza Wai Chan Macau Limitada.
$ 7,854.17
$ 6,285.70
Companhia de Engenharia Hongway Limitada
$ 19,290.10
$ 18,789.06
Companhia de Construção Civil Xin Hong Tai Yang Lda.
新創見建築工程有限公司 New Concept Construção e Engenharia Companhia, Limitada
$ 15,711.73
三和食品廠 Fábrica de Produtos Alimentares Sam Wo
卡撒天嬌床上用品專門店 Casablanca Loja Exclusiva da Venda de Artigos da Cama
$ 25,833.33
$ 53,255.10
Quinquilharia Tai Sang Lei, Limitada
$ 56,187.50
Lavandaria Profissional Tim Fong (Macau), Limitada
$ 98,782.98
德信酒行
De Xin Jiu Hang
培養承包工程
Decoração Pui Ieong
East Start, Grupo de Entretenimento e Gestão Limitada
$ 28,385.63
Great Time Limitada
$ 32,263.21
Computadores Tecnologia de Estiva, Asia Limitada
$ 12,827.12
Companhia de Líder (Grupo) Limitada
$ 30,726.33
大光世界旅遊有限公司
$ 9,816.66
潤記工程
Yun Kee Engineering
$ 15,365.17
Chan Hang Kei
$ 15,812.49
Estabelecimento de Bebidas Fruitarian
$ 12,083.34
澳門精誠貿易發展公司
Macau Ching Seng Holdings Trading Develop Co.
$ 19,099.96
Companhia de Z Beauty Lda.
$ 35,416.66
Iat Lei � Artigos de Escritório, Lda.
$ 25,716.98
$ 49,944.31
Hanson Restaurante Lda.
$ 19,477.06
Wang Tai Publicidade Companhia Limitada
$ 14,645.31
Lei Sound � Companhia de Tecnologia de Audio e Iluminação Lda.
$ 10,937.50
卓越顧問商業服務有限公司
Companhia de Serviços Comerciais e Consultadoria Excellent, Lda.
$ 54,513.70
Long Va
$ 19,542.33
達明（澳門）有限公司
Dinâmáx (Macau) Limitada
$ 10,322.85
Co. de Ar-Condicionado e de Engenharia Eléctrica Kam Hou, Lda.
$ 23,219.89
忠誠米行
Chong Seng Mai Hong
$ 13,613.09
泰華行
$ 62,645.84
Pacilink Construção (Macau) Limitada
$ 12,091.25
Decoração Cheong Kong
$ 60,278.28
香港食神集團有限公司
Grupo Hong Kong Eatsun, Limitada
Companhia de Lembranças Guia Limitada
Companhia Silver Career Grupo Limitada
$ 12,888.03
Grupo de Loi Loi � Companhia Limitada
$ 47,932.38
$ 15,437.79
李家慈建築商
Lei Ka Chi Construtor Civil
$ 53,491.52
$ 117,532.38
Companhia de Engenharia Serviços Mictech, Limitada
$ 12,731.78
Fábrica de Produtos Quimicos Kuan Va, Limitada
$ 34,531.00
廣大投資有限公司
Wide Range - Investimentos, Limitada
$ 44,661.30
顯東企業有限公司
Orientwell Empresa Limitada
$ 4,603.46
昭信國際旅遊有限公司
Agência de Viagens e Turismo Internacional Chiu Son, Lda.
$ 43,258.44
鴻盛企業有限公司
Empresa de Hong Sing Limitada
$ 9,178.84
華錀泰花店
Valentine Florista
$ 8,801.19
世匯行船務有限公司
Companhia de Navegação World-Trans Limitada
$ 10,660.96
Indústria de Carnes Tak Sang, Limitada
$ 66,711.82
Companhia de Turismo Corea Dragão, Lda.
Companhia de Comidas e Comercio Hou Iat Lda.
$ 19,989.30
Centro de Serviços e Reparações de Fogão de Royal (Rinnai)
$ 16,447.82
Agência de Viagens e Turismo New Star Internacional Lda.
$ 17,187.63
偉成建築工程有限公司
Companhia de Construção Urbana Ycen Limitada
$ 8,161.48
T & L Limitada
$ 33,200.82
Construtor Civil Leong Kam Leng
$ 12,630.19
Agência de Viagens e Turismo Pat Tat, Limitada
超數碼制作
Produção de DV Chio
$ 8,168.38
Create Treasure Restauração (Grupo) Limitada
澳金瑪亞洲有限公司
Ao Grama Asia, Limitada
$ 11,562.50
Companhia de Produção e Promoção de Publicidade Digital Color Lda.
富邦工程有限公司
Fu Bon Engenharia Limitada
$ 12,291.29
光明集團有限公司
Grupo Kong Meng, Limitada � Participações Sociais
$ 173,561.64
Hang Fong Hong (Macau) Limitada
$ 39,558.57
中華出版社（澳門月刋）
China Publisher (Macao Monthly)
$ 12,997.31
$ 8,985.32
$ 25,422.94
Agência de Viagens e Turismo Meng Ian Limitada
$ 12,003.84
Sociedade de Comidas Fok Lun, Limitada
$ 16,395.57
新福港��權暉建築工程有限公司
Companhia de engenharia e Construção Sun Fook Kong � Kun Fai Lda.
$ 78,487.50
Hon Kun Trading
$ 28,968.74
Companhia Internacional Estrela Grupo, Limitada
$ 27,416.78 Idem.
Agência de Viagens Howell Internacional, Limitada
$ 20,473.98
錦濠工程公司
Kam Hou Engineering Co.
$ 14,062.50
Companhia de Mariscos e Carnes Congelados Cheang Chong Kei, Limitada
$ 20,154.50
Loja de Maquina de Menton
$ 61,805.56
程氏皮膚醫療中心
Dr. Cheng�s Dermatology Medical Centre
$ 8,634.71
$ 8,909.26
Estabelecimento de Comidas Shi Fu Zai
$ 22,912.87
Agência Comercial Tak Wa Limitada
$ 68,267.82
Well Team Engenharia Companhia Limitada
$ 41,527.78
Agência de Viagens Internacional Felicidade Limitada
$ 7,561.64
Companhia de Engenharia, Gainner Limitada
$ 36,229.13
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 11 de Outubro de 2011.
Anúncio Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2011.
Nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Setembro de 2011.
Presidente: Tam Hao Kam, adjunto-técnico de 1.ª classe.
Vogais: Cheang Mio I, adjunto-técnico de 1.ª classe; e
Hoi Sao Peng, adjunto-técnico de 1.ª classe.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de telecomunicações, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2010:
A) Candidatos aprovados: Nome valores
1.º Che Ka Lon
7,49 2.º Chan Iat On
7,14 3.º Tam Hoi Kin
6,97 4.º Chan Im Pan
6,81 5.º Fong Hak Meng
6,78 6.º Sam Wai Kong
6,45 7.º Lei Chon Hei
6,44 8.º Lam Pak Hon
6,38 9.º Ng Kuok Chun
6,20 10.º Leung Wai Chong
6,17 11.º Chan Iam Kin
5,96 12.º Ng Ngok Min
5,78 13.º Tang Veng Cheong
5,43 B) Candidatos excluídos: 125 pessoas.
Observações: Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Outubro de 2011).
Polícia Judiciária, aos 26 de Setembro de 2011.
Lam Chi Iong, técnico superior principal.
Faz-se público que se encontram afixadas, para consulta, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, do quadro da Polícia Judiciária, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2011, e n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011:
Uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio; e
Três vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de interpretação e tradução � línguas chinesa e inglesa, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior.
Polícia Judiciária, aos 12 de Outubro de 2011.
Faz-se público que se encontra afixada, para consulta, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, a lista definitiva do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2011.
Polícia Judiciária, aos 13 de Outubro de 2011.
Ao abrigo do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, sobre as regras da atribuição de apoios financeiros a particulares e a instituições particulares, o EPM publica a lista de apoio referente ao 3.º trimestre do ano de 2011, que a seguir se refere:
林, 思清
Lam, Si Cheng 13/04/2011
Prémio pecuniário do concurso de design de T-Shirt sob o tema «Apoio à Reabilitação dos Reclusos».
馮, 婉華
Fong, Un Wa
黃, 智亮
Wong, Chi Leong
陳, 嘉業
陳, 嘉敏
梁, 雄思
Leong, Hong Si
雷, 日麒
Loi, Iat Kei
施, 比莉
Si, Pei Lei
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 4 de Outubro de 2011. O Director, Lee Kam Cheong.
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 12 de Outubro de 2011.
Presidente, substituta: Cheang Choi Hong, chefia funcional. Vogal efectivo: Lam Cheok Keng, técnica superior assessora.
Vogal suplente: Cheong Keng On, técnico superior assessor.
1. Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e no uso da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2011, subdelego:
1) Nos subdirectores Chan Wai Sin, Cheang Seng Ip e Ho Ioc San, respectivamente, no âmbito dos subsistemas de cuidados de saúde diferenciados, cuidados de saúde generalizados e apoio e administração geral, a competência que me foi delegada para a prática dos seguintes actos: (1) Conceder licença especial e licença de curta duração e decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
2) Ainda, na subdirectora Ho Ioc San, a competência que me foi delegada para a prática dos seguintes actos: (1) Autorizar a recondução e converter as nomeações provisórias ou em comissão de serviço em definitivas;
(5) Autorizar a atribuição dos subsídios de família, de residência, de casamento e de nascimento previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
3) No chefe do Gabinete de Coordenação Técnica, Pang Heng Va, no chefe do Laboratório de Saúde Pública, Ip Peng Kei, na chefe do Centro de Transfusões de Sangue, Hui Ping, no chefe do Departamento de Recursos Humanos, Leong Weng Pan, na chefe do Departamento de Administração Financeira, Iun Pui I, no chefe do Departamento de Organização e Informática, Leong Kei Hong, no chefe do Departamento de Instalações e Equipamentos, Chan Weng Wa, e na chefe do Departamento de Administração Hospitalar, Anabela Luíza do Rosário, a competência que me foi delegada para a prática dos seguintes actos, no âmbito das subunidades que coordenam:
4) No chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos, Choi Peng Cheong, a competência que me foi delegada para a prática dos seguintes actos, no âmbito da subunidade que coordena:
(1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias;
(2) Autorizar a apresentação de trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas que funcionem no âmbito dos Serviços de Saúde;
(3) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau.
5) Na enfermeira adjunta da direcção, Estela Ma, a competência que me foi delegada para a prática dos seguintes actos: (1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias;
4. No âmbito da presente subdelegação de competências são ratificados todos os actos praticados pela chefe de Departamento de Administração Financeira, Iun Pui I, desde 6 de Setembro de 2010, e pelos restantes subdelegados desde 1 de Abril de 2011, até à entrada em vigor do presente despacho.
Concurso Público n.º 36/P/2011
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Outubro de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Prestação de serviços de manutenção e de reparação dos sistemas de ar condicionado do Centro Hospitalar Conde de São Januário», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 19 de Outubro de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes deverão comparecer na Sala «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ, no dia 24 de Outubro de 2011 às 15,00 horas, para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público, seguida duma visita aos locais a que se destinam a respectiva prestação de serviços.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 15 de Novembro de 2011.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 16 de Novembro de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.
Serviços de Saúde, aos 13 de Outubro de 2011.
Concurso Público n.º 37/P/2011
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Outubro de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Prestação de serviços de vigilância da Unidade de Saúde da Área dos Cuidados de Saúde Generalizados e do Centro de Prevenção e Controlo da Doença», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 19 de Outubro de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes deverão comparecer na Sala «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ, no dia 24 de Outubro de 2011 às 10,00 horas, para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público seguida duma visita aos locais a que se destinam a respectiva prestação de serviços.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 16 de Novembro de 2011.
O acto público deste concurso terá lugar em 17 de Novembro de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 395 000,00 (trezentas e noventa e cinco mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Concurso Público n.º 38/P/2011
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Outubro de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Tung Seng Kock � Obra de remodelação dos gabinetes administrativos dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 19 de Outubro de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes deverão comparecer na Cave 1 da Divisão de Aprovisionamento e Economato, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 21 de Outubro de 2011 às 15,00 horas para visita às instalações a remodelar a que se destina o objecto deste concurso.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 17 de Novembro de 2011.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 18 de Novembro de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 260 000,00 (duzentas e sessenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Por despacho do Exm.º Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Setembro de 2011, o Instituto Cultural realiza o presente concurso público para adjudicação do direito ao arrendamento da C-Shop da Praia Grande, sita na Avenida Doutor Mário Soares.
1. Entidade que põe o arrendamento a concurso: Instituto Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
3. Local arrendado: C-Shop da Praia Grande (sita na Avenida Doutor Mário Soares da Freguesia da Sé de Macau, em frente ao edifício do antigo Tribunal).
4. Objecto do arrendamento: admitir arrendatário para a exploração de uma loja que comercializa produtos culturais e criativos originais de Macau.
5. Prazo de arrendamento: de 1 de Março de 2012 a 28 de Fevereiro de 2014, num total de 24 meses; no caso de circunstância especial em que não seja possível o cumprimento do prazo previsto, o prazo de arrendamento será adiado correspondentemente.
7. Condições de admissão: entidades inscritas na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis há pelo menos um ano (será levada em conta a data limite para a entrega das propostas), com participações dos residentes de Macau no capital social superiores a 50%.
8. Consulta e obtenção gratuita da cópia do programa do concurso e do caderno de encargos: Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Seac, antes da data limite para a entrega de propostas e dentro das horas de expediente. É necessário proceder ao registo para efeitos de consulta ou obtenção da cópia do processo. 9. Inspecção ao local: o Instituto Cultural irá providenciar, no dia 24 de Outubro de 2011, pelas 15,00 horas, uma inspecção à C-Shop da Praia Grande para os que estiverem interessados em concorrer ao arrendamento do referido espaço. 10. Caução provisória: $20 000,00 (vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária à ordem do «Conselho Administrativo do Fundo de Cultura».
11. Caução definitiva: um montante correspondente a dois meses de renda, a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária à ordem do «Conselho Administrativo do Fundo de Cultura».
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Divisão Administrativa e Financeira do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Ed. do Instituto Cultural, até às 17,00 horas do dia 2 de Dezembro de 2011.
13. Local, dia e hora da abertura das propostas: o acto público realizar-se-á no dia 5 de Dezembro de 2011, pelas 10,00 horas, na Sala do Auditório do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Ed. do Instituto Cultural.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso.
a) Plano de gestão e exploração comercial, projecto da imagem visual global e projecto de planeamento do interior do espaço arrendado apresentados pelo concorrente (incluindo a viabilidade, a integridade, a novidade e o contributo dos mesmos para a promoção das indústrias culturais e criativas)---40%;
b) Especificações dos produtos a serem comercializados pelo concorrente (incluindo o grau de industrialização, o potencial, a diversidade, a originalidade e o teor artístico cultural dos produtos) 20%;
c) Currículo e experiência da empresa/sociedade concorrente na exploração e gestão (incluindo o seu desempenho passado na exploração comercial e a sua experiência na gestão de negócios relacionados com o sector criativo)
d) O preço proposto pelo concorrente 20%.
15. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
16. Junção de esclarecimentos: os concorrentes poderão comparecer no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Seac, a partir de 9 de Novembro de 2011 e até à data limite para a entrega das propostas, para consulta ou obtenção de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto Cultural, aos 12 de Outubro de 2011.
Despacho n.º 4/GAES/2011
Ao abrigo do disposto na alínea 2) do n.º 3 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2010, mando:
1. É nomeada membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem, Wong Hong, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, em substituição de Ng Vai Hong, até 29 de Março de 2012.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 16 de Setembro de 2011.
Despacho n.º 5/GAES/2011
1. É nomeada membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica, Wong Hong, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, em substituição de Ng Vai Hong, até 31 de Janeiro de 2013.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2011:
$ 200,000.00 Concessão de um subsídio para a organização de actividades do ano de 2011 da Associação Desporto da Associação de Estudantes do IPM.
$ 75,000.00 1.ª fase da despesa de estudos científicos da parte «D» do ano de 2011 para o centro de investigação entre QMUL e IPM.
Subsídio de vida do mês de Agosto aos melhores alunos provenientes da RPC.
何茹巍 He RuWei
侯婉蓉
譚韵抒
武子羽
Subsídio de vida dos meses de Agosto a Outubro aos melhores alunos provenientes da RPC.
Subsídio de vida dos meses de Setembro a Outubro aos melhores alunos provenientes da RPC.
Andreia Patrícia Teixeira de Góis
$ 47,607.52
Concessão de subsídio de vida, de propinas, de alojamento do 1.º semestre do ano lectivo de 2011/2012 e de seguro de doença aos estudantes de intercâmbio da Escola Superior de Educação de Leiria com frequência na «Beijing Language & Culture University».
$ 48,407.21
$ 47,607.51
Ana Patrícia Graça Carvalho
$ 7,329.10
Subsídio de vida, de água e de electricidade dos meses de Agosto a Outubro aos estudantes de intercâmbio da Escola Superior de Educação de Leiria.
João Paulo de Sapage Marinho 11/07/2011
José Mário Nougeira Oliveira
Nuno Filipe Simões de Oliveira Paraíso Violeiro
Pedro Gonçalo de Sousa Martinho Sacadura Nuno
Susana Maria Simões Marcelino
Tiago André Ferreira Morgado
Subsídio de vida, de água e de electricidade dos meses de Agosto a Outubro aos estudantes de intercâmbio do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
Juliana Patrícia Pacheco Ferreira
Maria de Fátima do Rosário Santos 15/08/2011
Patrícia Marto Espinhal
Ricardo António Alves Luís Fernandes
Silvia da Conceição Borges Cerdeira
Sofia Raquel Anjos Martins
Susana Batista Cardoso
Tiago José Alves Largo 15/08/2011
Chan Si Wai 15/08/2011
$ 16,485.64
Concessão de subsídio de propinas do 1.º semestre do ano lectivo de 2011/2012 aos alunos do Curso de Tradução Chinês-Inglês na «Beijing Language & Culture University».
黃君璵
Wong Kuan U 18/06/2010
$ 100,221.50
Bolsas de Estudo para Mestrado do 2.º semestre do ano lectivo de 2011.
Concessão de subsídio aos finalistas do IPM para a participação em «International English Language Testing System» do ano de 2011.
陳子堯
Chan Zi Yao
Hou Wan Jie
余金鳳
Iu Kam Fong
李啟忠
Leong Sin Nga
李諾亞
Li NuoYa
Mak Wai Fun
Rogério dos Santos Viegas
蘇啟聰
Sou Kai Chong
$ 1,890,722.57
Instituto Politécnico de Macau, aos 12 de Outubro de 2011.
O Secretário-geral, substituto, Chiu Ka Wai. INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2011:
Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Nhân Thi Thùy
林秋婷
Lam Chao Teng
$ 4,139.50
Leong Man Chio
蘇景豐
Sou Keng Fong
歐陽兆傑
Au-Yeung Siu Kit
Lam Chon Hou
Kong Cheng I
麥嘉儀
Mak Ka I
Doctor Maureen Kris Alvarez
Jasmin Joy Garrido Garzon
Agustin Regina Jeanete Dominice
Che Weng I
Wong Chon Hang
Cheong Mei Leng
Madriaga Gualter Ana Catarina
鄧聯輝
Tang Lun Fai
$ 147,152.00
Instituto de Formação Turística, aos 13 de Outubro de 2011.
Anúncio Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro. A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação. Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 12 de Outubro de 2011. O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Faz-se público que tendo Sam Gomes, Mei Lam, requerido a pensão de família deixada pelo seu cônjuge, Gomes, Raúl de Jesus que foi guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, aposentado, e sócio n.º 1747 deste Montepio, falecido em 20 de Setembro de 2011, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo. Montepio Geral de Macau, aos 11 de Outubro de 2011. O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Manuel Joaquim das Neves.
Faz-se público que tendo Chan, Sok I, requerido a pensão de família deixada pelo seu cônjuge, Wong, Ieng Meng, que foi operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aposentado, e sócio n.º 5519 deste Montepio, falecido em 15 de Setembro de 2011, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo. Montepio Geral de Macau, aos 11 de Outubro de 2011. O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Manuel Joaquim das Neves.

References: artigo 1089
 artigo 48
 artigo 58
 artigo 59
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 57
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 18
 artigo 68
 artigo 57
 artigo 10
 artigo 27
 artigo 3
 artigo 57
 artigo 57