Source: https://www.xunta.gal/dog/Publicados/2017/20170620/AnuncioG2018-130617-0001_pt.html
Timestamp: 2018-01-22 17:51:47+00:00

Document:
Resolução do DOG nº 116 do 2017/6/20 - Xunta de Galicia
DOG Núm. 116 Terça-feira, 20 de junho de 2017 Páx. 30152
RESOLUÇÃO do 13 junho de 2017 pela que se convocam a concurso público vagas de pessoal docente e investigador contratado.
Esta Reitoría, em cumprimento do acordado pelo Conselho de Governo de 12 de junho de 2017 desta Universidade, resolve convocar para asa sua provisão mediante concurso público, as vagas de pessoal docente e investigador contratado que figuram como anexo I a esta resolução, com sujeição às seguintes
1. Normas gerais.
1.1. Aos concursos objecto desta convocação ser-lhes-ão de aplicação a Lei orgânica 6/2001, de 21 de dezembro, de universidades, modificada pela Lei orgânica 4/2007, de 12 de abril (em diante, LOU); a Lei 39/2015, de 1 de outubro, do procedimento administrativo comum das administrações públicas (em diante, LPACAP); a Lei 40/2015, de 1 de outubro, de regime jurídico do sector público (em diante, LRXSP); o Decreto 266/2002, de 6 de setembro, sobre contratação de professorado universitário, os Estatutos da Universidade de Santiago de Compostela, aprovados por Decreto 14/2014, de 30 de janeiro; a Normativa pela que se regula a selecção do pessoal docente e investigador contratado e interino, aprovada por acordo do Conselho de Governo de 17 de fevereiro de 2005 e modificada pelos conselhos de Governo de 10 de maio de 2007, de 19 de julho e de 22 de julho de 2009 (em diante, Normativa); o II Convénio colectivo para o pessoal docente e investigador laboral das universidades da Corunha, Santiago de Compostela e Vigo, subscrito com data de 26 de janeiro de 2011 (DOG de 14 de abril), prorrogado com data de 12 de julho de 2013 (DOG de 29 de julho) (em diante, Convénio) e as bases desta convocação.
1.2. As referências que para cada posto de trabalho se contenham nesta convocação em relação com as obrigações docentes e de investigação a assumir pelas pessoas adxudicatarias não suporão, em nenhum caso, para quem obtenha estes postos um direito de vinculação exclusiva a essas actividades, nem limitarão a competência da Universidade para atribuir-lhe diferentes obrigações docentes e investigadoras. Do mesmo modo, a referência ao centro no que se deverá desenvolver a actividade docente não suporá o direito a não exercer actividade docente ou investigadora noutro centro dependente da própria Universidade, ainda em caso que consista em localidade diferente.
1.3. Quando os prazos a que faz referência esta convocação se expressem em dias perceber-se-á que estes som hábeis, excluindo do cômputo nos sábados e domingos e os declarados feriados, segundo o disposto no artigo 30 da LPACAP. Consideram-se feriados, para estes efeitos, os feriados locais tanto de Santiago de Compostela como de Lugo, alargando em qualquer caso em ambos os dois campus o prazo estabelecido por um número de dias igual ao dos feriados existentes.
Quando os prazos rematem num dia no que os registros da Universidade de Santiago de Compostela (USC) estejam fechados, prorrogar-se-ão até o seguinte dia hábil.
Para o cômputo de prazos, o mês de agosto considera-se inhábil para todos os efeitos.
2. Requisitos das pessoas aspirantes.
Os requisitos que as pessoas aspirantes deverão reunir para ser admitidas nestes concursos serão, uns de carácter geral, e outros de carácter específico segundo o tipo de largo.
2.1. Requisitos de carácter geral para todas as vagas:
a) Ser espanhol/a, nacional de um Estado membro da União Europeia ou nacional daqueles Estados aos que, em virtude de tratados internacionais celebrados pela União Europeia e ratificados por Espanha, seja de aplicação a livre circulação de trabalhadoras/és nos termos em que esta se encontra definida no Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia.
Também poderão participar o cónxuxe não separado de direito, e os descendentes e descendentes do cónxuxe não separado de direito menores de vinte e um anos ou maiores da dita idade que vivam às suas expensas, dos espanhóis, dos nacionais de outros Estados membros da União Europeia, ou de nacionais de outros Estados quando assim o estabeleça um tratado internacional celebrado pela União Europeia e ratificado por Espanha.
As/os nacionais de Estados diferentes dos indicados anteriormente poderão também participar nos concursos e ser contratadas/os, sempre que se encontrem em Espanha em situação de legalidade e sejam titulares de um documento que as os habilite para residir e para aceder sem limitações ao mercado laboral.
b) Ter cumpridos dezasseis anos.
c) Não ter sido separada/o mediante expediente disciplinario do serviço de qualquer Administração pública espanhola, da União Europeia ou do Estado do que tenha nacionalidade a pessoa concursante.
d) Não padecer doença ou limitação física ou psíquica que impeça o desempenho das correspondentes funções.
e) Ser intitulado universitário ou estar em posse do título concreto (ou equivalente), quando se requeira, ou da certificação supletoria correspondente. Quando o título se obtivesse no estrangeiro, deverá estar homologado pelo Ministério de Educação Cultura e Desporto. No caso de candidatos com títulos da União Europeia, deverá estar em posse da homologação ou da credencial de reconhecimento dirigido ao exercício da profissão de professor de universidade.
f) No caso de pessoas aspirantes de nacionalidade estrangeira será requisito para poder concursar o conhecimento de qualquer das línguas oficiais da USC.
2.2. Requisitos de carácter específico: estão recolhidos no anexo V para cada tipo de largo.
A posse de todos os requisitos estará referida sempre à data de finalização do prazo de apresentação de solicitudes de participação e dever-se-á manter ao longo de todo o processo selectivo.
3.1. Quem deseje participar nesta convocação deverá fazê-lo constar na instância que se ajustará ao modelo anexo II que se encontra no endereço electrónico http://www.usc.es/gl/serviços/professorado/prazasabertas/solicitudes.html. Dever-se-á apresentar uma instância por cada concurso no que se deseje participar.
A não apresentação da instância será causa de exclusão e não poderá reparar no prazo estabelecido na base 5.3. desta convocação.
3.2. As solicitudes dirigirão ao reitor no prazo de quinze dias hábeis contado a partir do seguinte ao da data da publicação desta convocação no Diário Oficial da Galiza (DOG).
3.3. A apresentação da solicitude fá-se-á em qualquer dos registros gerais desta universidade, situados no Campus de Santiago de Compostela (Colégio de São Xerome, largo do Obradoiro s/n, 15782 Santiago de Compostela) e no Campus de Lugo (Edifício de Serviços Administrativos e Biblioteca Intercentros, avenida Bernardino Pardo Ouro, s/n, polígono Fingoi, 27002 Lugo) ou nas restantes formas previstas no artigo 16 da LPACAP. As solicitudes que se apresentem através dos escritórios de correios deverão ir em sobre aberto, para que sejam datadas e seladas antes de que procedam à sua certificação. As solicitudes subscritas no estrangeiro deverão cursar-se através das representações diplomáticas ou consulares espanholas correspondentes.
No caso de ter-se apresentada a solicitude através dos últimos procedimentos descritos, os solicitantes deverão adiantar por correio electrónico ao endereço spdocente@usc.es e dentro do prazo estabelecido para a apresentação de solicitudes, cópia da instância devidamente dilixenciada pelo organismo competente.
3.4. Direitos de exame.
As pessoas aspirantes deverão abonar à USC, por cada concurso no que solicitem participar, a quantidade de 40,74 euros em conceito de direitos de exame. Para estes efeitos poder-se-á efectuar uma transferência à conta corrente IBAN ÉS07 2080-0388-20-3110000646 de ABANCA.
Estará exenta do pagamento da taxa por direitos de exame a pessoa que possua um grau de deficiência igual ou superior ao 33 %, circunstância que deverá ser acreditada documentalmente junto com a solicitude, apresentando cópia compulsado (ou simples, acompanhada do respectivo original para o seu cotexo) da qualificação do grau de deficiência.
Além disso, estarão exentas do pagamento da taxa por direitos de exame as pessoas que sejam membros de famílias numerosas classificadas na categoria especial. No caso de membros de categoria geral terão uma bonificação do 50 %. Estas circunstâncias deverão ser acreditadas documentalmente junto com a solicitude, apresentando cópia compulsado (ou simples, acompanhada do respectivo original para o seu cotexo) do título de família numerosa, que deverá estar vigente dentro do prazo de apresentação de solicitudes.
Também se aplicará uma bonificação do 50 %, à inscrição no processo selectivo, solicitada por pessoas que figurassem como candidatas de emprego desde ao menos seis meses antes da data de publicação desta convocação, e não estejam a perceber prestação ou subsídio por desemprego.
O certificado relativo à condição de candidata de emprego, com os requisitos assinalados no parágrafo anterior, solicitará nos escritórios do Serviço Público de Emprego e apresentará com a solicitude.
4. Documentação acreditador de requisitos e méritos. Momento de apresentação.
Junto com a solicitude (anexo II: instância) acompanhar-se-á a seguinte documentação:
a) Fotocópia do documento nacional de identidade, passaporte ou documento acreditador da nacionalidade.
As/os descendentes e descendentes do cónxuxe não separado de direito deverão apresentar, ademais, os documentos acreditador do vínculo de parentesco, e, de ser o caso, do feito de viverem a expensas ou estarem a cargo do nacional de um Estado membro da União Europeia ou de outros Estados, quando assim o estabeleça um tratado internacional celebrado pela União Europeia e ratificado por Espanha, com o que tenha o dito vínculo. A acreditação realizar-se-á por meio de certificados expedidos pelas autoridades competente do seu país de origem, traduzidos para alguma das línguas oficiais da USC.
b) Fotocópia do título universitário, que para cada largo se requeira ou, de ser o caso, certificação supletoria correspondente.
Os títulos expedidos por universidades ou autoridades estrangeiras dever-se-ão acreditar por algum dos procedimentos que se recolhem no artigo 20.2 da Normativa.
c) De conformidade com o indicado na alínea f) da base 2.1., as pessoas aspirantes nacionais de Estados que não tenham o espanhol como língua oficial, poderão apresentar com a solicitude a documentação acreditador do conhecimento de alguma das línguas oficiais da USC. O conhecimento do espanhol acreditar-se-á mediante fotocópia compulsado dos diplomas de espanhol como língua estrangeira (nível B2 ou nível C2) ou equivalente. A acreditação do conhecimento do idioma galego fá-se-á conforme dispõe a norma sétima.2 do anexo II da Normativa.
Em caso que não se acredite documentalmente o dito conhecimento, este verificar-se-á bem pela comissão encarregada de resolver o concurso, que poderá arrecadar o asesoramento de pessoas experto em caso necessário, ou bem pela Administração através de uma prova específica.
d) Recebo de receita dilixenciado pela entidade bancária em conceito de direitos de exame ou o comprovativo acreditador de transferência bancária.
Nem a receita em conta nem a transferência bancária substituirão o trâmite de apresentação em tempo e forma da solicitude ante o reitor.
A falta de pagamento dos direitos de exame no prazo de apresentação de instâncias não é reparable e determinará a exclusão da pessoa aspirante, excepto que acredite estar exenta do pagamento da dita taxa.
Não procederá reintegrar às pessoas aspirantes as quantidades abonadas por este conceito em caso que sejam excluídas definitivamente do concurso por causas imputables a elas.
e) Os documentos específicos correspondentes a cada largo assinalados no Anexo V.
f) Apresentar-se-á um currículo por cada concurso ao que se solicite participar, consonte ao modelo anexo III, que para cada categoria se encontra no endereço electrónico http://www.usc.es/gl/serviços/professorado/prazasabertas/solicitudes.html.
Serão objecto de valoração exclusivamente os méritos alegados pelas pessoas concursantes no dito currículo (anexo III), sempre que se possuam na data de finalização do prazo de apresentação de solicitudes estabelecido na base 3.2. desta convocação, e que dentro do dito prazo sejam acreditados conforme ao estabelecido na alínea seguinte.
A não apresentação do modelo anexo III será causa de exclusão e não poderá reparar no prazo estabelecido na base 5.3. desta convocação.
g) Documentos acreditador dos méritos alegados pelas pessoas aspirantes no currículo ao que se refere a letra anterior, consonte ao estabelecido no anexo VI da convocação, o qual pode consultar no endereço electrónico http://www.usc.es/gl/serviços/professorado/prazasabertas/solicitudes.html.
Não será preciso achegar os documentos acreditador do rendimento académico e da experiência docente quando estes méritos correspondam a actividades desenvolvidas na USC, sem prejuízo da necessidade de relacionar no modelo de currículo (anexo III). Não obstante, no caso de títulos atingidas nesta Universidade com anterioridade a 1988, recomenda-se a apresentação das certificações académicas correspondentes.
O expediente académico será valorado como aprovado quando se acredite estar em posse de um título e não se apresente a certificação das qualificações correspondentes.
Os documentos acreditador terão que estar indexados, estruturados consonte o modelo de currículo, numerados em cada uma das suas páginas, numeração que deve coincidir com a indicada no currículo (anexo III) para cada mérito. Estes documentos apresentar-se-ão encadernados (espiral ou canutiño), ou sujeitos de qualquer outro modo que os mantenha unidos de maneira sólida e permanente e que garanta que se impeça a posterior inclusão ou perda de documentação. Para tal fim, o Serviço de Planeamento de Pessoal Docente e Investigador poderá adoptar medidas que permitam manter a documentação na ordem na que foi apresentada.
Os livros e outros materiais não encadernables deverão apresentar-se em caixas tipo arquivador definitivo ou similar, identificados com número de ordem, número do concurso e nome da pessoa aspirante. A sua apresentação deverá fazer-se constar no modelo de currículo (anexo III), indicando o número de ordem do arquivador que os contém.
Em caso que se solicite concorrer a vários postos da mesma área, categoria e centro, que serão julgados por uma mesma comissão, será suficiente com apresentar um exemplar desta documentação acreditador de méritos.
Toda a documentação acreditador de méritos à que se refere esta alínea g) deverá achegar-se dentro do prazo de apresentação de solicitudes. Não se admitirá nenhuma documentação acreditador de méritos rematado o antedito prazo, nem sequer no prazo de emenda de documentação a que se refere a base 5.3. A não acreditação em prazo dos méritos alegados não determinará a exclusão da pessoa aspirante ao concurso, mas impedirá o cômputo e valoração de tais méritos na barema estabelecida.
Não apresentar os documentos especificados nas alíneas a), b), d) e e), será causa de exclusão que poderá reparar no prazo estabelecido na base 5.3. desta convocação.
A não apresentação do modelo de currículo (anexo III) a que se refere a alínea f) determinará a não valoração dos méritos da pessoa aspirante. A apresentação defectuosa do antedito modelo será causa de exclusão, que poderá reparar-se conforme ao estabelecido no parágrafo anterior. Não obstante, neste acto não poderão alegar-se novos méritos.
5. Admissão de aspirantes.
5.1. A Vicerreitoría de Organização Académica e Pessoal Docente e Investigador, publicará uma resolução mediante o que se aprova a lista provisoria de aspirantes admitidos e excluído, com indicação das causas de exclusão, num prazo máximo de quinze dias hábeis desde o remate do prazo de apresentação de solicitudes.
5.2. A lista provisoria de aspirantes admitidos e excluído publicará no tabuleiro electrónico da USC e nos tabuleiros de anúncios da Reitoría e da Vicerreitoría de Coordinação do Campus de Lugo com a data da sua inserção. Além disso, difundir-se-á através da web: http://www.usc.es/professorado.
5.3. Contra esta resolução as pessoas interessadas poderão apresentar reclamação ante o reitor no prazo de dez dias hábeis, contados a partir do seguinte ao da publicação no tabuleiro electrónico da USC. Neste prazo as pessoas aspirantes excluído ou que não figurem na relação de aspirantes admitidos e excluídos poderão reparar os defeitos que motivaram a sua exclusão ou omissão, senão serão excluídos definitivamente da realização das provas.
5.4. Uma vez rematado o prazo para emendar os defeitos aprovar-se-á, no prazo máximo de quinze dias hábeis, a lista definitiva de pessoas aspirantes admitidas e excluído, com indicação das causas de exclusão.
5.5. Esta resolução, que será publicada nos mesmo tabuleiros e web que as listas provisorias, esgota a via administrativa e contra é-la poder-se-ão interpor os recursos oportunos. A inclusão nas listas definitivas não prexulga o cumprimento dos requisitos normativamente exixir para a subscrição do correspondente contrato na categoria docente de que se trate.
6. Documentação relativa à guia docente e projecto de actividades docentes. Prazo de apresentação
6.1. As pessoas concursantes a vagas de professor associado deverão apresentar um projecto de actividades docentes que deverá ajustar-se ao indicado para a guia docente na alínea B do artigo 23 da Normativa.
6.2. As pessoas concursantes a vagas de professor axudante doutor e professor interino de substituição deverão apresentar uma guia docente referida à matéria que para o correspondente concurso se estabeleça na convocação. Em caso que no perfil se indique matérias da área” esta guia referir-se-á a uma matéria troncal ou obrigatória, adscrita à área de conhecimento à que corresponda o largo objecto de concurso das que se cursem para a obtenção de um título oficial de primeiro ou segundo ciclo na USC dos títulos estruturadas segundo a normativa aprovada com anterioridade à aprovação do Ral decreto 1393/2007, ou bem a uma matéria de formação básica ou obrigatória de um título oficial de grau aprovado na USC, conforme se indica no artigo 6.f) da Normativa.
Os requisitos que deve cumprir a guia docente estão recolhidos no artigo 23.B da Normativa.
6.3. O projecto de actividades docentes e a guia docente poderá apresentar-se junto com o formulario que figura como anexo VII no endereço electrónico http://www.usc.es/gl/serviços/professorado/prazasabertas/solicitudes.html, num prazo de 2 meses a partir do dia seguinte ao da publicação da presente convocação no DOG. Estes documentos estarão numerados em cada uma das suas páginas e encadernados, ou sujeitos de jeito que os mantenha unidos de maneira sólida e permanente, que impeça a posterior inclusão ou perda de informação.
A não apresentação em prazo do projecto de actividades docentes ou guia docente pela pessoa aspirante, perceber-se-á como que desiste da sua solicitude de participação no concurso correspondente, e o seu expediente não será valorado e será arquivar sem mas trâmite.
7. Comissões de selecção e desenvolvimento dos concursos.
7.1. Os concursos objecto desta convocação serão resolvidos pelas comissões que se relacionam no anexo IV que se pode consultar no endereço electrónico: http://www.usc.es/professorado
Estas comissões reger-se-ão pelo disposto na Normativa.
7.2. A pontuação final de cada concursante será a soma das pontuações obtidas na valoração do currículo e nas provas orais, conforme o disposto no anexo II da Normativa.
7.3. O procedimento de selecção estrutúrase para cada tipo de largo segundo se indica no anexo V desta convocação.
7.4. A ordem de actuação das pessoas aspirantes a vagas com provas orais seguirá a ordenação alfabética por apelido a partir da letra “K”, de conformidade com o estabelecido na Resolução de 20 de janeiro de 2017 da Conselharia de Fazenda da Xunta de Galicia.
7.5. Uma vez rematado o procedimento, a documentação das pessoas concursantes ficará ao seu dispor no Serviço de Planeamento de Pessoal Docente e Investigador, de onde deverão retirá-la. Não obstante, no caso de interposição de reclamações e recursos não poderá retirar-se até que a resolução impugnada seja firme, sem prejuízo de que as pessoas interessadas possam realizar cópia da documentação para outros efeitos prévio aboação das taxas correspondentes.
Transcorridos seis meses desde a finalização do procedimento ou, no caso de haver reclamação ou recurso, desde que a resolução impugnada adquira firmeza, a documentação será destruída.
8. Proposta de provisão.
8.1. Num prazo máximo de cinco dias desde o seguinte ao da finalização das provas, fá-se-á pública no tabuleiro de anúncios do centro no que actue a comissão de selecção, a proposta motivada sobre a provisão do largo, com expressão de todas as pessoas candidatas propostas, por ordem de pontuação. Sobre a forma e a motivação da proposta, haverá que aterse ao disposto no artigo 28 da Normativa.
8.2. Contra a proposta de provisão de vagas de professor axudante doutor, professor associado e professor interino de substituição, poder-se-á interpor reclamação ante o reitor, num prazo de dez dias, que será instruída por uma Comissão de Revisão nos termos e consonte ao procedimento estabelecido nos artigos 31 e 32 da Normativa. A admissão a trâmite da reclamação não suspenderá a contratação da pessoa candidata proposta, salvo resolução motivada em contrário.
9. Resoluções reitorais de contratação, apresentação de documentos e formalização dos contratos.
9.1. A resolução reitoral que autorize, quando proceda, a contratação da/o candidata/o ou candidatas/os segundo a ordem de pontuação, fá-se-á pública no tabuleiro electrónico da USC e nos tabuleiros de anúncios da Reitoría e da Vicerreitoría de Coordinação do Campus de Lugo, assim como na página web da Universidade http://www.usc.es/professorado. A publicação no tabuleiro electrónico da USC substituirá à notificação pessoal às pessoas interessadas e produzirá os mesmos efeitos que esta, segundo o previsto no artigo 45 da LPACAP.
9.2. As pessoas candidatas a que se atribuam as vagas objecto de concurso deverão assinar o contrato num prazo de dez dias hábeis segundo se indique na resolução pela que se autorize a contratação. Com carácter excepcional, trás a solicitude motivada da pessoa interessada e de acordo com as necessidades do serviço, este prazo poderá ser modificado pelo reitor.
9.3. Antes de proceder à assinatura a pessoa candidata, deverá apresentar cópias compulsado (ou simples acompanhadas dos respectivos originais para o seu cotexo) daqueles documentos que avalizem o cumprimento dos requisitos de carácter geral e específicos para cada tipo de largo exixir nesta convocação, sempre que não os apresentara junto com a instância. Em todo o caso, deverá acreditar o título universitário de maior nível que se possua, com o objecto de que conste no seu expediente pessoal. Estes documentos deverão apresentar-se em:
• Serviço de Planeamento de Pessoal Docente e Investigador-Colégio de São Xerome-Santiago de Compostela, se o largo se convocou para Santiago de Compostela.
• Vicexerencia-Edifício Biblioteca Intercentros-Lugo, se o largo se convocou para Lugo.
A acreditação dos requisitos exixir na base 2.1.a) deverá ajustar-se ao seguinte:
a) Para as pessoas aspirantes nacionais dos Estados membros da União Europeia, de outros Estados parte no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein, Noruega) ou da Confederação Suíça, será suficiente com a cópia compulsado (ou simples acompanhada do respectivo original para o seu cotexo) do documento acreditador da nacionalidade. As pessoas aspirantes nacionais dos restantes Estados deverão acreditar ademais que têm reconhecida a excepção de autorização de trabalho.
b) As pessoas aspirantes cónxuxes de nacional espanhol, nacional de outro Estado membro da União Europeia ou nacional de outros Estados quando assim se estabeleça num Tratado Internacional celebrado pela União Europeia e ratificado por Espanha deverão apresentar, ademais do indicado na alínea a), os documentos acreditador do vínculo matrimonial e uma declaração jurada do seu cónxuxe de não estar separado de direito deles.
c) Os documentos que assim o precisem deverão apresentar-se traduzidos para alguma das línguas oficiais da USC.
A acreditação do requisito exixir na base 2.1.d) fará mediante a apresentação de certificado médico.
De não apresentar-se a documentação na forma e prazo assinalados anteriormente, ou quando esta não guarde correspondência com o declarado na instância, a pessoa candidata decaerá nos direitos que para ela se derivem desta convocação.
9.4. Se a pessoa candidata não assinara o contrato dentro do prazo assinalado no número 2. desta base, excepto supostos de força maior devidamente acreditados e sem prejuízo do estabelecido no artigo 10, in fine, da Lei 53/1984, de 26 de dezembro, de incompatibilidades do Pessoal ao Serviço das Administrações Públicas, perderá o direito a desempenhar o posto para o que fora seleccionada e proceder-se-á a formalizar a contratação com a pessoa candidata proposta na seguinte posição.
9.5. Com carácter geral, os contratos que se derivem desta convocação produzirão efeitos desde a data em que se assinem, excepto que neles se disponha outra coisa, sem que em nenhum caso, possam ter efeitos retroactivos. Tão só, uma vez formalizada a relação jurídica, terá lugar o início da prestação de serviços e, portanto, a devindicación das retribuições atribuídas ao largo obtido.
9.6. Quando numa mesma data se autorize a contratação de uma pessoa candidata para ocupar mais de um largo, a assinatura de um dos contratos suporá a renúncia ao direito a ser contratado nas outras vagas para as que fosse proposto. A assinatura do contrato suporá também a renúncia ao largo que, de ser o caso, se estivesse ocupando com anterioridade, salvo que ambos os postos resultem compatíveis.
9.7. Serão de aplicação ao pessoal contratado em virtude desta convocação as normas contidas na Lei 53/1984, de 26 de dezembro, na Lei 9/1996, de 18 de outubro, de incompatibilidades dos membros da Xunta de Galicia e altos cargos da Administração autonómica e demais normativa de incompatibilidades do pessoal ao serviço das administrações públicas e as suas normas de desenvolvimento.
Conforme o disposto nos artigos 3 a 10 da antedita lei, os contratos de professor interino de substituição, que se derivem desta convocação não serão compatíveis com outra actividade no sector público, devendo a pessoa interessada manifestar no acto de assinatura do contrato que não desempenha nenhum posto ou actividade no sector público nem realiza actividade privada incompatível.
Em caso que o candidato desempenhe um posto no âmbito privado susceptível de ser compatibilizado, deverá solicitar a compatibilidade nesta Universidade.
10.1. Retribuição.
Os contratos que se formalizem em virtude desta convocação terão as remunerações que se assinalam no artigo 32 do Convénio colectivo para o PDI laboral.
10.2. Duração dos contratos.
Estes contratos terão efeitos a partir da data de assinatura de cada um deles, ou da que se determine na resolução de autorização da contratação se é posterior, e a sua duração será a que para cada categoria corresponda segundo o estabelecido no artigo 35 da Normativa e para os contratos de professor interino de substituição, também no acordo do Conselho de Governo de 15 de junho de 2011. Os contratos das vagas de professor associado nº 1025/17-18,1026/17-18,1027/17-18,1028/17-18 e 1029/17-18 terão uma duração máxima de um semestre.
Nos casos nos que o largo objecto de concurso esteja ocupada em virtude de uma prorrogação extraordinária realizada ao amparo do correspondente acordo do Conselho de Governo, os contratos terão efeitos a partir da data de finalização da dita prorrogação extraordinária.
O motivo de contratação do professorado interino de substituição é o que se indica a seguir:
Substituição professor/a titular de Universidade (C01530) por cargo académico
Substituição professor/a titular de Universidade (C01026) por serviços especiais
Substituição professor/a titular de Escola Universitária (D00507) por cargo académico
Substituição professor/a axudante doutor/a (FX0314) por cargo académico
Substituição professor/a titular de Universidade (C01028) e (C01280) por cargos académicos
Substituição professor/a titular de Universidade (C01371) por cargo académico
Substituição professor/a contratado doutor/a (PX0227) por cargo académico
Substituição professor/a contratado doutor/a (PX0099) e (PX0100) por cargos académicos
Substituição professor/a titular de Universidade (C00242) por cargo académico
Substituição professor/a contratado doutor/a (PX0241) por cargo académico
Substituição professor/a titular de Universidade (C01379) por serviços especiais
Substituição professor/a titular de Universidade (C01264) por cargo académico
11. Norma derradeiro
Contra esta resolução, que esgota a via administrativa, poder-se-á interpor recurso contencioso-administrativo ante o Julgado do Contencioso-Administrativo de Santiago de Compostela no prazo de dois meses contados a partir do dia seguinte ao da sua publicação, de conformidade com os artigos 46 e 8.2.a) da Lei 29/1998, de 13 de julho, da jurisdição contencioso-administrativa. Não obstante, as pessoas interessadas poderão interpor recurso potestativo de reposição no prazo de um mês ante o órgão que a ditou. Neste caso não se poderá interpor o recurso contencioso-administrativo anteriormente indicado em tanto não recaia resolução expressa ou presumível do recurso administrativo de reposição, ao amparo dos artigos 123 e 124 da Lei 39/2015, de 1 de outubro, do procedimento administrativo comum das administrações públicas.
O reitor da Universidade de Santiago
P.D. (Resolução do 22.9.2015; DOG de 5 de outubro)
Vicerreitor de Organização Académica e Pessoal Docente e Investigador
– Professor axudante doutor
Nº de vagas: 1(FX0345).
Área de conhecimento: sociologia.
Departamento: Ciência Política e Sociologia.
Perfil: sociologia da educação (G3141101).
Centro (*): Fac. de Ciências da Educação.
Nº de vagas: 1(FX0346).
Área de conhecimento: jornalismo.
Departamento: Ciências da Comunicação.
Perfil: novos suportes e arquitectura da informação (G3031422).
Centro (*): Fac. de Ciências da Comunicação.
Nº de vagas: 1(FX0347).
Área de conhecimento: estomatologia.
Departamento: Cirurgia e Espec. Médico-Cirúrxicas.
Perfil: matérias da área.
Centro (*): Fac. de Medicina e Odontologia.
Nº de vagas: 1(FX0348).
Área de conhecimento: didáctica da expressão corporal.
Perfil: fundamentos da educação física (G3141122).
Nº de vagas: 1(FX0349).
Área de conhecimento: didáctica da matemática.
Perfil: ensino e aprendizagem da aritmética (G3141121).
Nº de vagas: 1(FX0350).
Área de conhecimento: didáctica das ciências experimentais.
Perfil: ensino e aprendizagem das ciências experimentais I (G3141226).
Nº de vagas: 1(FX0351).
Área de conhecimento: história medieval.
Departamento: História.
Centro (*): Fac. de Geografia e História.
Nº de vagas: 1(FX0352).
Área de conhecimento: didáctica e organização escolar.
Departamento: Pedagogia e Didáctica.
Nº de vagas: 1(FX0353).
Centro (*): Fac. de Formação do Professorado.
Nº de vagas: 1(FX0354).
Área de conhecimento: psicologia social.
Centro (*): Fac. de Psicologia.
Nº de vagas: 1(HX1140).
Área de conhecimento: produção animal.
Departamento: Anatomía, Prod. An. e CC. Cl. Vet.
Perfil: criação e saúde animal (G2091225).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Veterinária.
Centro (*): Fac. de Veterinária.
Nº de vagas: 1(HX1158).
Área de conhecimento: bioquímica e biologia molecular.
Departamento: Bioquímica e Biologia Molecular.
Perfil: inmunologia (G2081225).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Medicina, Biologia, Farmácia ou Química.
Centro (*): Fac. de Farmácia.
Nº de vagas: 1(HX1284).
Área de conhecimento: anatomía patolóxica.
Departamento: CC Forem. An. Pat, Xin. e Obs e Ped.
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Medicina e Cirurgia. Especialista em Anatomía Patolóxica.
Nº de vagas: 2(HXNP1285, HXNP1286).
Área de conhecimento: pediatría.
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Medicina e Cirurgia. Especialista em Pediatría ou Cirurgia Pediátrica.
Nº de vagas: 1(HXNP1287).
Nº de vagas: 1(HX1150).
Área de conhecimento: psic. organiz., Jurídico-Forense e met. das CC. do comportamento.
Perfil: comportamento organizacional (G3021222).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Psicologia, licenciado/a em Filosofia e Ciências da Educação, escalonado/a em Relações Laborais.
Centro (*): Fac. de Relações Laborais.
Nº de vagas: 1(HX0185).
Área de conhecimento: comunicação audiovisual e publicidade.
Perfil: desenho e composição visual (G3031329).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Jornalismo ou Comunicação Audiovisual.
Nº de vagas: 1(HX0236).
Perfil: informação televisiva (G3031223).
Nº de vagas: 1(HX0266).
Perfil: publicidade e relações públicas (G3031123).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Jornalismo ou Comunicação Audiovisual ou Publicidade e Relações Públicas.
Nº de vagas: 1(HX1181).
Perfil: fotojornalismo (G3031207).
Nº de vagas: 1(HX1288).
Nº de vagas: 1(HX1289).
Perfil: gestão e promoção de produtos audiovisuais na web.
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Jornalismo, Comunicação Audiovisual ou Publicidade e Relações Públicas.
Nº de vagas: 1(HX1290).
Perfil: difusão cultural (G5101423).
Nº de vagas: 1(HX1228).
Perfil: estrutura do sistema cultural da Galiza (G5101424).
Título: escalonado/ao licenciado/a em Jornalismo ou Comunicação Audiovisual.
Nº de vagas: 1(HX1260).
Perfil: locução audiovisual (G3031124).
Nº de vagas: 1(HX1258).
Perfil: inovação e aplicações audiovisuais.
Nº de vagas: 1(HX1264).
Perfil: tratamento do são e estilos musicais (G3041328).
Nº de vagas: 1(HX1257).
Perfil: tipoloxías e técnicas de animação audiovisual.
Nº de vagas: 1(HX1259).
Perfil: direcção de fotografia e iluminação (G3041327).
Nº de vagas: 1(HX1291).
Perfil: comunicação organizacional (G5101329).
Título: escalonado/ao licenciado/a em Jornalismo, Comunicação Audiovisual ou Publicidade e relações públicas.
Nº de vagas: 1(HX1292).
Perfil: jornalismo digital.
Nº de vagas: 1(HX1293).
Perfil: novos formatos jornalísticos e produtos informativos para a rede.
Nº de vagas: 1(HX1294).
Perfil: escrita para os cibermedios.
Nº de vagas: 1(HX1295).
Perfil: criação de produtos informativos multimédia e especializados.
Nº de vagas: 1(HX1296).
Área de conhecimento: anatomía e embriologia humana.
Departamento: Ciências Morfológicas.
Perfil: morfologia e função do aparelho estomatognático (G2061106).
Título: Escalonado/ao licenciado/a em Odontologia.
Nº de vagas: 1(HX1297).
Área de conhecimento: histologia.
Perfil: histologia humana geral (G2051105).
Título: Escalonado/a ou diplomado/a em Enfermaría.
Nº de vagas: 1(HX1298).
Perfil: histologia humana especial (G2051109).
Título: escalonado/ao licenciado/a em Medicina e Cirurgia.
Nº de vagas: 1(HX0044).
Título: escalonado/ao licenciado/a em Odontologia ou Medicina e Cirurgia. Especialista em Estomatologia.
Nº de vagas: 3(HX0085, HX0245, HX0230).
Perfil: práticas tuteladas. Infantil.
Nº de vagas: 6(HX0163, HX0058, HX0355, HX0399, HX1204, HX1301).
Perfil: práticas tuteladas. Adultos.
Nº de vagas: 3(HX0108, HX0400, HX0164).
Nº de vagas: 1(HX0109).
Nº de vagas: 4(HX0161, HX0775, HX0398, HX0397).
Perfil: práticas tuteladas. Pacientes especiais.
Nº de vagas: 1(HX0225).
Perfil: oclusión e odontologia protésica II (G2061421).
Nº de vagas: 2(HX0228, HX1300).
Nº de vagas: 1(HX0229).
Perfil: patologia e terapêutica dental I (G2061322).
Nº de vagas: 1(HX1299).
Nº de vagas: 2(HX1302, HX1303).
Perfil: patologia e terapêutica dental II (G2061422).
Nº de vagas: 1(HX0021).
Área de conhecimento: oftalmologia.
Perfil: baixa visão (G2041328).
Título: escalonado/ao licenciado/a em Medicina e Cirurgia. Especialista em Oftalmologia.
Centro (*): Fac. de Óptica e Optometría.
Nº de vagas: 1(HX1174).
Área de conhecimento: direito civil.
Departamento: Direito Comum.
Perfil: direito de família (G3161321).
Título: escalonado/ao licenciado/a em Direito.
Centro (*): Fac. de Direito.
Nº de vagas: 1(HX1304).
Área de conhecimento: direito mercantil.
Departamento: Direito Públic Espec. e da Empresa.
Perfil: direito da empresa (G3071109).
Nº de vagas: 1(HX0137).
Área de conhecimento: direito do trabalho e da segurança social.
Título: escalonado/a em Relações Laborais e Recursos Humanos.
Nº de vagas: 1(HX1162).
Perfil: didáctica da educação física (G3141327).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Educação Física ou Equivalente; escalonado/a em Mestre de Educação Infantil e Primária.
Nº de vagas: 1(HX1229).
Área de conhecimento: didáctica da expressão musical.
Perfil: música na educação infantil (G3131325).
Título: Professor superior de Música, Especialidade Instrumental ou Pedagogia Musical ou Solfexo, Teoria da Música, Transposición e Acompañamento.
Nº de vagas: 1(HX1305).
Título: Professor Superior de Música, espec. Instrumental ou Pedagogia Musical ou Solfexo, Teoria da Música, Transposición e Acompañamento.
Nº de vagas: 1(HX0025).
Perfil: música na educação primária (G3141328).
Título: Professor Superior de Música, Especialidade Quanto.
Nº de vagas: 2(HX1306, HX1307).
Perfil: musica na educação primária (G3141328).
Nº de vagas: 1(HX1308).
Área de conhecimento: didáctica da expressão plástica.
Perfil: educacion visual e plástica: contextos e processos artísticos (G3121324).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Belas Artes.
Nº de vagas: 1(HX1309).
Perfil: educação visual e plástica: contextos e processos artísticos (G3131324).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Belas Artes, Fotografia, Desenho ou Restauração.
Nº de vagas: 1(HX1144).
Área de conhecimento: didáctica da língua e a literatura.
Perfil: inovação docente e investigação educativa na área de línguas (P3271119).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Filoloxía Hispânica ou equivalente.
Nº de vagas: 1(HX1310).
Perfil: aprendizagem da língua oral (G3131222).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Filoloxía Galega ou Hispânica ou equivalente.
Nº de vagas: 2(HX1311, HX1312).
Perfil: ensino e aprendizagem de competências comunicativas: língua e literatura castelhanas (G3141422).
Nº de vagas: 2(HX1313, HX0853).
Perfil: ensino e aprendizagem da medida, probabilidade e estatística (G3141325).
Título: escalonado/ao licenciado/a em Matemáticas ou equivalente.
Nº de vagas: 1(HX1314).
Perfil: análise didáctica da aritmética, a álxebra e a análise na educação secundária (P3241208).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Matemáticas.
Nº de vagas: 1(HX1315).
Perfil: ensino e aprendizagem da xeometría (G3141227).
Nº de vagas: 1(HX1316).
Área de conhecimento: economia, sociologia e política agrária.
Departamento: Economia Aplicada.
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Ciências Económicas e Empresariais, Economia, ADE, ou Engenheiro/a Agrónomo/a.
Nº de vagas: 1(HX0055).
Área de conhecimento: economia financeira e contabilidade.
Departamento: Economia Financeira e Contabilidade.
Perfil: contabilidade de custos: cálculo, análise e controlo (G3071221).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em ADE ou em Ciências Económicas e Empresariais.
Nº de vagas: 1(HX1319).
Perfil: análise das operações financeiras (G3071222).
Título: escalonado/ao licenciado/a em ADE.
Nº de vagas: 1(HX1320).
Nº de vagas: 2(HX1317, HX1318).
Perfil: contabilidade de custos: cálculo, análise e controlo (G3101221).
Centro (*): Fac. de Administração e Direc. Empresas.
Nº de vagas: 1(HX1321).
Área de conhecimento: história da ciência.
Departamento: Filosofia e Antropologia.
Perfil: história das ciências médicas e documentação (G2051121).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Medicina, Filosofia ou História.
Nº de vagas: 1(HX0127).
Área de conhecimento: organização de empresas.
Departamento: Organiz. de Empresas e Comercializ..
Perfil: fundamentos de direcção de empresas (G3071101).
Título: escalonado/ao licenciado/a em ADE ou Ciências Económicas e Empresariais.
Nº de vagas: 3(HX1322, HX1323, HX1324).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em ADE ou licenciado/a em Ciências económicas e Empresariais.
Nº de vagas: 1(HX1325).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Ciências da Educação, Pedagogia, Educação Social ou Psicopedagoxía.
Nº de vagas: 1(HX1326).
Nº de vagas: 1(HX1327).
Área de conhecimento: teoria e história da educação.
Nº de vagas: 1(HX0480).
Área de conhecimento: projectos de engenharia.
Departamento: Prod. Vegetal e Prox. de Engenharia.
Perfil: redacção e execução de projectos (G1021422).
Título: engenheiro/a ou engenheiro/a técnico ou grau/mestrado em Títulos Agroforestais ou mestrado em Direcção de Projectos.
Nº de vagas: 1(HX1328).
Área de conhecimento: psicologia evolutiva e da educação.
Departamento: Psicol. Evolutiva e da Educação.
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Psicologia.
Nº de vagas: 1(HX1329).
Área de conhecimento: enfermaría.
Departamento: Psiq., Radiol.,S. Púb., Enf. e Med..
Perfil: enfermaría do ciclo vital: xeriatría (G2021326).
Centro (*): Fac. de Enfermaría.
Nº de vagas: 1(HX0205).
Área de conhecimento: medicina preventiva e saúde pública.
Departamento: Psiq., Radiol., S. Púb., Enf. e Med..
Perfil: saúde pública (G2071324).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Medicina e Cirurgia ou Farmácia.
Centro (*): Fac. de Ciências.
Nº de vagas: 1(HX1152).
Perfil: epidemiologia (G2051322).
Título: escalonado/ao licenciado/a em Medicina e Cirurgia ou Farmácia.
Nº de vagas: 1(HXNP1330).
Perfil: doenças do aparelho dixestivo (G2051421).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Medicina e Cirurgia.Especialista em Aparelho Dixestivo.
Nº de vagas: 1(HXNP1331).
Perfil: doenças do sistema inmunolóxico e reumatolóxicas (G2051428).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Medicina e Cirurgia. Especialista em Alergologia.
Nº de vagas: 1(HXNP1332).
Perfil: doenças do sistema nervoso (G2051522).
Título: escalonado/a ou licenciado/a em Medicina e Cirurgia. Especialista em Neurologia.
– Professor interino de substituição.
Nº de vagas: 1(SXNP0360).
Área de conhecimento: ciência política e da administração.
Perfil: gestão pública (G3011323).
Centro (*): Fac. de Ciências Políticas e Sociais.
Nº de vagas: 1(SXNP0361).
Perfil: direito mercantil I (G3161324).
Nº de vagas: 1(SXNP0362).
Perfil: fundamentos da educação física (G3151122).
Nº de vagas: 1(SXNP0363).
Nº de vagas: 2(SXNP0364, SXNP0365).
Área de conhecimento: economia aplicada.
Nº de vagas: 1(SXNP0366).
Área de conhecimento: análise matemática.
Perfil: introdução à análise matemática (G1011105).
Nº de vagas: 1(SXNP0367).
Nº de vagas: 3(SXNP0368, SXNP0369, SXNP0370).
Área de conhecimento: métodos de investigação e diagnóstico em educ.
Nº de vagas: 1(SXNP0371).
Nº de vagas: 1(SXNP0372).
Área de conhecimento: análise geográfica regional.
Departamento: Geografia.
Nº de vagas: 1(SXNP0373).
(*) Centro onde se realizará com carácter preferente a actividade.
Requisitos específicos, documentação própria e procedimento de selecção
– Professor axudante doutor:
Os aspirantes deverão reunir os requisitos de carácter geral assinalados na base 2 da convocação e ademais os seguintes:
Requisitos específicos e documentação:
a) Possuir o título de doutor.
b) Ter acreditada a avaliação positiva da sua actividade docente e investigadora por parte da ACSUG, da ANECA ou de qualquer outro órgão de avaliação que determinem as leis de outras comunidades autónomas, sempre que exista um convénio ou concerto prévio com a Comunidade Autónoma da Galiza, ou bem reunir as condições que determinam a qualificação automática para ser contratado nesta figura.
Deverão apresentar, ademais da documentação assinalada na base 4 da convocação, a fotocópia do documento acreditador da avaliação positiva para esta figura contratual expedido pela ACSUG ou pela ANECA, ou de que reúne as condições que determinam a qualificação automática para ser contratado nesta figura, excepto no suposto de que esta acreditação já conste nas bases de dados da USC, assim como a declaração, segundo o modelo anexo VIII que se encontra no endereço electrónico http://www.usc.es/gl/serviços/professorado/prazasabertas/solicitudes.html, de ter sido ou não anteriormente axudante ou professor axudante doutor. Não apresentar o documentos especificados será causa de exclusão que poderá reparar no prazo estabelecido na base 5.3. da convocação.
Procedimento selectivo:
A selecção de professores axudantes doutores levar-se-á a cabo em duas fases:
A primeira fase consistirá na valoração dos méritos e historial académico, docente, investigador, de gestão e, de ser o caso, sanitário-assistencial alegados pelo candidato.
A comissão de selecção valorará os currículos dos aspirantes consonte ao estabelecido nas barema que figuram no anexo I da Normativa pela que se regula a selecção do pessoal docente e investigador contratado e interino para este tipo de vagas.
Será mérito preferente, até um máximo de 8 pontos, a estadia do candidato em universidades ou centros de investigação de reconhecido prestígio, espanhóis ou estrangeiros, diferentes da USC (modificação da Normativa: acordo do Conselho de Governo de 10 de maio de 2007).
Concluída a valoração dos currículos fá-se-ão públicos os resultados e convocará aos candidatos para a realização da segunda fase, indicando a data, hora e lugar de realização desta.
A segunda fase constará de uma única prova, de carácter eliminatorio, que consistirá na exposição oral em sessão pública da guia docente durante um tempo máximo de quarenta e cinco minutos.
Seguidamente a comissão debaterá com o candidato sobre os conteúdos da sua exposição durante um tempo máximo de uma hora.
A pontuação final de cada concursante virá dada pela soma das pontuações obtidas em ambas as duas fases.
– Professor associado:
b) Estar em posse do título concreto, ou equivalente que, de ser o caso, exixir a convocação para cada largo.
a) Possuir a condição de especialista de reconhecida competência com exercício de actividade profissional fora do âmbito académico universitário. Esta actividade profissional deverá estar directamente relacionada com os contidos da actividade docente que se vai desenvolver que figuram especificados na convocação e ter realizado por um período mínimo de três anos ao longo dos cinco últimos, por referência à data de finalização do prazo de apresentação de solicitudes.
A actividade profissional requerida para poder concursar deverá manter durante o tempo de vigência do contrato.
Deverão apresentar, ademais da documentação assinalada na base 4 da convocação a acreditação da actividade profissional externa que se realizará por um ou vários dos médios assinalados no artigo 21.4. da Normativa, segundo corresponda:
• Trabalhadores/as do sector público:
Certificação detalhada dos serviços prestados na função pública.
• Trabalhadores/as do sector privado:
– Segundo proceda, contrato de trabalho legalizado para trabalhadores/as por conta alheia. Para actividades profissionais como trabalhador independente ou profissional liberal justificar-se-á esta situação mediante certificação de o/s período/s de alta na/s actividade/s económica/s declarada/s da Agência Estatal de Administração Tributária (AEAT) ou certificar da situação do Censo de actividades da AEAT, actualizada à data da convocação.
– Justificação do período de permanência em situação de alta na Segurança social (regime geral ou autónomos) ou entidades autorizadas equivalentes.
Para as actividades sujeitas ao regime de trabalhadores independentes será necessário apresentar a certificação de alta na actividade económica declarada, actualizada à data da convocação e deverá estar directamente relacionada com os contidos da actividade docente que se vai desenvolver.
Não apresentar os documentos especificados para cada largo nos dois parágrafos anteriores, será causa de exclusão que poderá reparar no prazo estabelecido na base 5.3. desta convocação.
A selecção de professores associados levar-se-á a cabo numa única fase, de carácter eliminatorio, que consistirá na valoração dos méritos e historial académico, docente, investigador, de gestão e, de ser o caso, sanitário-assistencial alegados pelo candidato, assim como do projecto de actividades docentes.
A comissão de selecção valorará os currículos e os projectos de actividades docentes dos aspirantes consonte o estabelecido nas barema que figuram no anexo I da Normativa pela que se regula a selecção do pessoal docente e investigador contratado e interino da USC para as vagas de professor associado.
A pontuação final de cada concursante virá dada pela soma das pontuações do currículo e do projecto de actividades docentes.
– Professor interino de substituição:
Ter o título universitário oficial de grau, licenciado ou equivalente, ou da certificação supletoria correspondente.
Levar-se-á a cabo em duas fases:
l. Primeira fase.
A comissão de selecção valorará os currículos dos aspirantes consonte o estabelecido nas barema que figuram no anexo I da Normativa pela que se regula a selecção do pessoal docente e investigador contratado e interino da USC para este tipo de vagas.
A pontuação final de cada concursante virá dada pela soma das pontuações obtidas em ambas fases.

References: artigo 30
 artigo 16
 artigo 20
 artigo 23
 artigo 6
 artigo 23
 artigo 28
 artigo 45
 artigo 10
in fine
 artigo 32
 artigo 35
 artigo 21