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Timestamp: 2020-02-26 18:45:18+00:00

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Informativo 100 – Mallet Advogados Associados
SEÇÃO I – PARA REFLETIR.
“Mentira toda ela. Mentira de tudo, em tudo e por tudo. Mentira na terra, no ar, até no céu, onde, segundo o Padre Vieira, que não chegou a conhecer o Dr. Urbano dos Santos, o próprio sol mentia ao Maranhão, e diríeis que hoje mente ao Brasil inteiro. Mentira nos protestos. Mentira nas promessas. Mentira nos programas. Mentira nos projetos. Mentira nos progressos. Mentira nas reformas. Mentiras nas convicções. Mentira nas transmutações. Mentira nas soluções. Mentira nos homens, nos atos e nas coisas. Mentira no rosto, na voz, na postura, no gesto, na palavra, na escrita. Mentira nos partidos, nas coligações e nos blocos. Mentira dos caudilhos aos seus apaniguados, mentira dos seus apaniguados aos caudilhos, mentira de caudilhos e apaniguados à nação. Mentira nas instituições. Mentira nas eleições. Mentira nas apurações. Mentira nas mensagens. Mentira nos relatórios. Mentira nos inquéritos. Mentira nos concursos. Mentira nas embaixadas. Mentira nas candidaturas. Mentira nas responsabilidades. Mentira nos desmentidos. A mentira geral. O monopólio da mentira. Uma impregnação tal das consciências pela mentira, que se acaba por se não discernir a mentira da verdade, que os contaminados acabam por mentir a si mesmos, e os indenes, ao cabo, muitas vezes não sabem se estão, ou não estão mentindo. Um ambiente, em suma, de mentiraria, que, depois de ter iludido ou desesperado os contemporâneos, corre o risco de lograr ou desesperar os vindoiros, a posteridade, a história, no exame de uma época, em que, à força de se intrujarem uns aos outros, os políticos, afinal, se encontram burlados pelas suas próprias burlas, e colhidos nas malhas da sua própria intrujice, como é precisamente agora o caso.” (Trecho da conferência “Às Classes Conservadoras”. Autógrafo no Arquivo da FCRB. Obras Completas de Rui Barbosa. V.46,t.1,1919.p.31. Associação Comercial do Rio de Janeiro)
SEÇÃO II – NOTÍCIAS DO MUNDO. CACHORRO SE JOGA EM FRENTE A ÔNIBUS PARA SALVAR DONA CEGA NOS EUA.
Um cão-guia se jogou na frente de um ônibus escolar para tentar proteger sua dona cega e ficou ao seu lado enquanto equipes de emergência atenderam os dois no dia 08 de junho de 2015, em Brewster, no Estado norte-americano de Nova York, disseram as autoridades. “O cachorro aguentou boa parte do impacto”, disse o chefe de polícia John Del Gardo. “E ele não queria sair do lado de sua dona. Ele permaneceu com ela, estava lá para salvá-la.” O motorista disse que não viu os dois atravessarem a estrada. Ele recebeu uma intimação por não parar para um pedestre. As crianças que estavam no ônibus não ficaram feridas. Paul Schwartz, que administra um posto de gasolina no cruzamento perto do acidente, correu para ajudar. “O cão não queria sair do lado da dona”, disse. “Ele estava se debatendo sobre ela, e ela não queria que ele afastasse também. Ela continuou gritando o nome de Figo”, disse Schwartz. “Ele nos deixou enfaixar a perna sem qualquer problema. Ele não estava latindo, chorando ou gritando. Mas continuou ao lado dela”, disse Schwartz. O cão não pôde entrar na ambulância. Ele foi levado para o veterinário em um carro dos bombeiros. Stone, 62, sofreu lesões no tornozelo, no cotovelo e nas costelas e um ferimento na cabeça. Ela foi hospitalizada em Danbury, no Estado de Connecticut, disse o chefe de polícia.
(http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2015/06/09/cachorro-se-joga-em-frente-a-onibus-para-salvar-dona-cega-nos-eua.htm)
SEÇÃO III – JULGADOS E NOTÍCIAS DE DESTAQUE.
O Tribunal Pleno, na sessão extraordinária do dia 9/6/2015, aprovou as seguintes modificações na jurisprudência da Corte, sendo a última ainda pendente de publicação:
FGTS. PRESCRIÇÃO (redação alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 09.06.2015)
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT (redação do item VI alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 09.06.2015)
I – Para os fins previstos no § 2º do art. 461 da CLT, só é válido o quadro de pessoal organizado em carreira quando homologado pelo Ministério do Trabalho, excluindo-se, apenas, dessa exigência o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional aprovado por ato administrativo da autoridade competente. (ex-Súmula nº 06 – alterada pela Res. 104/2000, DJ 20.12.2000).
II – Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função e não no emprego. (ex-Súmula nº 135 – RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982).
III – A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. (ex-OJ da SBDI-1 nº 328 – DJ 09.12.2003).
IV – É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita. (ex-Súmula nº 22 – RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970).
V – A cessão de empregados não exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão governamental estranho à cedente, se esta responde pelos salários do paradigma e do reclamante. (ex-Súmula nº 111 – RA 102/1980, DJ 25.09.1980).
VII – Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios objetivos. (ex-OJ da SBDI-1 nº 298 – DJ 11.08.2003).
VIII – É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial. (ex-Súmula nº 68 – RA 9/1977, DJ 11.02.1977).
IX – Na ação de equiparação salarial, a prescrição é parcial e só alcança as diferenças salariais vencidas no período de 5 (cinco) anos que precedeu o ajuizamento. (ex-Súmula nº 274 – alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003).
SÚMULA Nº 434 DO TST
RECURSO. INTERPOSIÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. EXTEMPORANEIDADE. (Cancelada sessão do Tribunal Pleno realizada em 09.06.2015)
I – É extemporâneo recurso interposto antes de publicado o acórdão impugnado. (ex-OJ nº 357 da SBDI-1 – inserida em 14.03.2008)
II – A interrupção do prazo recursal em razão da interposição de embargos de declaração pela parte adversa não acarreta qualquer prejuízo àquele que apresentou seu recurso tempestivamente.
SÚMULA Nº 422 DO TST
RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. (redação alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 09.06.2015, com inserção dos itens I, II e III)
I – Não se conhece de recurso para o TST se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida.
II – O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em despacho de admissibilidade de recurso ou em decisão monocrática.
III – Inaplicável a exigência do item I relativamente ao recurso ordinário da competência de Tribunal Regional do Trabalho, exceto em caso de recurso cuja motivação é inteiramente dissociada dos fundamentos da sentença.
STF aprova súmula vinculante sobre competência da JT para executar contribuições previdenciárias.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão do dia 18.06.2015, proposta de Súmula Vinculante que trata da competência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões. A proposta é de autoria do ministro Menezes Direito (falecido) e foi apresentada no julgamento do Recurso Extraordinário 569056, com repercussão geral reconhecida. Naquele recurso, o INSS questionava decisão do Tribunal Superior do Trabalho que negou a incidência automática da contribuição previdenciária nas decisões que reconhecessem a existência de vínculo de emprego – nos termos do item I da Súmula 368 do TST. O recurso foi desprovido pelo STF, que seguiu o entendimento de que a decisão trabalhista que não dispõe sobre o pagamento de salários, limitando-se a reconhecer a existência de vínculo, não constitui título executivo judicial para fins de contribuições previdenciárias. O texto aprovado pelo Plenário, que será convertido na Súmula Vinculante 53, é o seguinte: “A competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114, inciso VIII, da Constituição Federal alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados”. (http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/14248063)
Incompetência da Justiça do Trabalho. Execução de contribuição previdenciária. Salário pago “por fora”.
A competência da Justiça do Trabalho, no que diz respeito à execução de contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição. Inteligência do item I da Súmula nº 368 do TST. Sob esse posicionamento, e não vislumbrando a incidência do mencionado verbete ao caso concreto, a SBDI-I, à unanimidade, conheceu dos embargos, por divergência jurisprudencial, e, no mérito, deu-lhes provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para conhecer do debate acerca do recolhimento das contribuições previdenciárias relativas ao salário extrafolha recebido pelo trabalhador durante o vínculo de emprego, e que não foi objeto de condenação pecuniária na presente ação. TST-E-ED-RR-3039600-98.2009.5.09.0029, SBDI-I, rel. Min. Augusto César Leite de Carvalho, 7.5.2015. (O Informativo TST Execução n. 16, referente ao período de 5 de maio a 15 de junho de 2015, disponível no Portal do TST)
A Justiça Federal do Distrito Federal acolheu requerimento liminar das associações ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), ANER (Associação Nacional de Editores de Revistas) e ANJ (Associação Nacional de Jornais), para suspender de imediato os efeitos da portaria 1.565/14, do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, que regulamentava um adicional igual a 30% sobre o salário de motofretistas. Em 12 de junho de 2014 foi sancionada a lei 12.997, a qual acrescentou o § 4º ao artigo 193 da CLT, para considerar perigosas as atividades executadas por trabalhador em motocicleta, estabelecendo, como benefício salarial para os profissionais desse gênero, um adicional igual a 30% sobre o salário. No entanto, a norma em questão depende de regulamento para a sua execução. O artigo 1º da portaria 1.127, do ano de 2003, estabelece que a regulamentação mencionada deveria obedecer a etapas determinadas por prazos e estudos específicos a ser legitimada pela adoção do Sistema Tripartite Paritário, composto por governo, trabalhadores e empregadores. Houve duas reuniões: a primeira ocorreu sem a presença de representantes do empresariado; e a segunda, com a presença do setor, foi interrompida pelo representante do governo que a conduzia, e dela não se extraiu nenhuma conclusão. Dessa forma, as associações requereram a dilação de prazo, escoradas no vinculante artigo 7º da portaria que regulava o Tripartite, e na necessidade de que os empregadores pudessem ser envolvidos no debate. Tal dilação foi negada, de forma injustificada, ensejando tais vícios à medida judicial empreendida. (Justiça Federal, Proc.: 0013379-03.2015.4.01.3400; Juiz Federal Renato Coelho Borelli, decisão de 03.06.2015; disponível em: http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?trf1_captcha_id=294e861e9153cf226317f4df5489ed1c&trf1_captcha=qcvj&enviar=Pesquisar&proc=00133790320154013400&secao=DF)
Atos processuais comunicados apenas no PJe são nulos. Intimações no processo eletrônico devem ser realizadas em meio eletrônico sem prejuízo da publicação no Diário de Justiça.
A 5ª turma do TRT da 2ª Região, em acórdão publicado no último dia 09.06.2015, tornou nulo todos os atos de um processo a partir da intimação da sentença, pois foram comunicados apenas pelo sistema do PJe, sem publicação no Diário Eletrônico. De acordo com o relator, desembargador José Ruffolo, “o princípio da segurança jurídica não permite o procedimento discricionário dos Juízes: uns publicando as intimações no DJE, outros não”. No agravo de petição, a reclamada asseverou que havia nulidade insanável no processamento do feito, tendo em vista que não foi intimada regularmente dos atos processuais a contar da sentença. Para Ruffolo, a partir do momento que a resolução administrativa 1.589, de 4/2/13, do TST, instituiu o Diário Oficial Eletrônico e o seu artigo 18 determinou que as intimações no processo eletrônico deverão ser realizadas em meio eletrônico “sem prejuízo da publicação no Diário de Justiça Eletrônico”, não haveria como prevalecer o entendimento do juízo de origem, segundo o qual essa publicação seria facultativa. “As partes não tiveram ciência inequívoca de que não existiria intimação via DJE, de forma que foi bastante razoável o entendimento da recorrente de que esta seria feita.” “No presente processo, alguns dos atos processuais foram comunicados apenas pelo sistema do PJE, outros por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico, o que redundou em insegurança jurídica a ser combatida, sob pena de ferimento aos princípios constitucionais do devido processo legal e do direito de defesa.” O colegiado, por unanimidade, deu provimento ao agravo para tornar nulo o processado a partir da intimação da sentença, a qual deverá ser repetida por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico, o mesmo acontecendo com todos os atos posteriores. (TRT 2ª R.; 5ª T.; Rel. José Ruffolo; proc.: 1000727-03.2014.5.02.0605; Publ. DOE: 09.06.2015)
Ter um sócio em comum não significa que empresas pertençam a mesmo grupo.
A mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre empresas não constituem elemento suficiente para caracterizar grupo econômico. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao absolver uma empresa de segurança e vigilância de pagar verbas ao ex-empregado de outra companhia. O juízo de primeira instância havia concluído pela responsabilidade solidária pois as duas empresas atuam no mesmo setor e têm a mesma pessoa física como sócia. Conforme a sentença, isso demonstraria “unidade de comando econômico”, decisão mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas). O parágrafo 2º do artigo 2º da CLT define que, quando pessoas jurídicas estiverem sob direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou outra atividade econômica, tanto a principal quanto as subordinadas serão responsáveis, para os efeitos da relação de emprego. Uma das rés, porém, recorreu ao TST alegando que a regra só vale para grupos formados verticalmente, com sujeição entre as pessoas jurídicas. Por isso, apontou que o acórdão violou o princípio da legalidade. O argumento foi aceito pelo relator do caso, ministro Caputo Bastos, que considerou necessário demonstrar a relação hierárquica entre as companhias. Bastos apontou que essa tese já foi fixada pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) em 2014. Assim, ele considerou que a decisão do TRT-15 contrariou esse entendimento ao basear-se apenas na existência do mesmo sócio. A decisão foi unânime, e já transitou em julgado. (TST, 5ª T.; Rel.: Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos; proc.: 191700-17.2007.5.15.0054; publ.: 31.03.2015; http://aplicacao4.tst.jus.br/consultaProcessual/consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&conscsjt=&numeroTst=191700&digitoTst=17&anoTst=2007&orgaoTst=5&tribunalTst=15&varaTst=0054&submit=Consultar)
SEÇÃO IV – LANÇAMENTO DA SEGUNDA EDIÇÃO DE LIVRO.
Foi lançada pela Editora LTr, a segunda edição do livro “Dogmática Elementar do Direito de Greve”, de autoria do Professor Estêvão Mallet. O esgotamento da primeira edição menos de um ano após o seu lançamento permitiu o aprimoramento da obra. A segunda edição do livro poderá ser encontrada, em breve, nas livrarias.
SEÇÃO V – CONVITE PARA PRESIDIR BANCA EXAMINADORA DE CONCURSO.
O Professor Estêvão Mallet recebeu honroso convite para presidir a banca examinadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região – Mato Grosso do Sul.
SEÇÃO VI – INDICAÇÕES CULTURAIS.
45º Festival de Inverno de Campos do Jordão
Entre os dias 05 de julho e 03 de agosto 2015 acontece o 45º Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão, o mais importante festival de música clássica da América Latina. O tradicional evento oferece uma extensa programação de concertos, a maioria gratuitos, com a participação de prestigiados artistas e grupos convidados, nacionais e internacionais. A abertura oficial acontece no dia 05/07, com a Osesp, os Coros da Osesp e Acadêmico da Osesp, o barítono Paulo Szot e solistas convidados, executando a Nona Sinfonia de Beethoven, sob a regência de Marin Alsop; e o encerramento, no dia 03/08, com a Osesp sob a regência de Giancarlo Guerrero, tendo como solista convidado o violonista Manuel Barrueco. Para mais informações: http://www.festivalcamposdojordao.org.br/noticias/?id=45o-festival-de-inverno-de-campos-do-jordao
Histórias da Loucura: Desenhos do Juquery
O MASP apresenta a exposição Histórias da loucura: desenhos do Juquery, inaugurando um novo espaço expositivo no primeiro subsolo do museu. A mostra reúne cerca de 100 desenhos feitos por internos do Hospital Psiquiátrico do Juquery, localizado em Franco da Rocha, São Paulo. As obras eram parte da coleção do Dr. Osório César (1895-1979), fundador e diretor da Escola Livre de Artes Plásticas, que funcionou no hospital entre 1956 e meados da década de 1970. Médico psiquiatra do Juquery por mais de quatro décadas, Dr. Osório César foi um dos pioneiros no Brasil a pesquisar e a aplicar o uso da arte como recurso terapêutico em pacientes psiquiátricos. Por acreditar tanto na potência artística dos internos quanto nas qualidades estéticas de seus trabalhos, Dr. Osório César, que foi casado com a artista Tarsila do Amaral, promoveu exposições de desenhos e pinturas criados no Juquery. Período: de 12/06/2015 até 15/10/2015. Para mais informações: http://masp.art.br/masp2010/exposicoes_integra.php?id=200&periodo_menu=
A mostra na Geleria Alemeida e Dale traz ao público 35 obras de Candido Portinari (1903-1962), produzidas entre 1931 e 1944. A curadora, Denise Mattar, buscou como enfoque dois acontecimentos marcantes do modernimo na país no período: o 38° Salão de Belas-Artes, que ocorreu no Rio de Janeiro em 1931, e a Exposição de Arte Moderna, de 1944, em Belo Horizonte. Portinari teve destaque nos dois eventos e acabou, assim, se tornando o principal nome da vertente artística no país. Entre as telas expostas está “O Violinista” (1931) e As Moças de Arcozelo (1940). Galeria de Arte Almeida e Dale – Rua Caconde, 152Jardim Paulista – Oeste – (011) 3887-7130. almeidaedale.com.br. De 19/06/2015 até 15/08/2015. Para mais informações: http://guia.uol.com.br/sao-paulo/exposicoes/detalhes.htm?ponto=portinari-e-a-poetica-da-modernidade-brasileira_752858249
SEÇÃO VII – PUBLICAÇÕES / PREMIAÇÕES.
OSESP Bicampeã – Prêmio da Música Brasileira
Pelo segundo ano consecutivo, um CD da série de gravações das 11 sinfonias de Vila-Lobos recebe o prêmio de Melhor álbum Erudito. Com dois títulos finalistas na categoria de Melhor Álbum Erudito, a Osesp participou da entrega do 26º Prêmio da Música Brasileira na noite do dia 10 de junho, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, concorrendo com os álbuns Villa-Lobos: Sinfonia nº 10 – Ameríndia e Prokofiev: Sinfonia nº 1 – Clássica | Sonhos, Op. 6 | Sinfonia nº 2, ambos pelo selo Naxos/Movieplay. O ganhador foi Villa-Lobos: Sinfonia nº 10 – Ameríndia, gravado pela Osesp, Coro da Osesp e os solistas Leonardo Neiva (barítono) e Saulo Javan (baixo), sob regência de Isaac Karabtchevsky. Na edição passada do Prêmio, o álbum vencedor foi Villa-Lobos: Sinfonias nº 6 e nº 7. Para maiores informações: http://www.osesp.art.br/home.aspx
“Pode aplaudir que a OSESP é sua”
SEÇÃO VIII – INSTITUIÇÕES.
LARAMARA – Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual
LARAMARA foi fundada pelo casal Mara e Victor Siaulys em 7 de setembro de 1991, no bairro da Pompeia, em São Paulo, em uma casa de 250 m2, onde Victor Siaulys havia morado quando criança. Com as experiências e os conhecimentos adquiridos com a educação da filha caçula Lara, que ficou cega devido a retinopatia da prematuridade, Mara e Victor reuniram um grupo de profissionais atuantes na área e fundaram a instituição, a fim de dar oportunidade de educação e inclusão a crianças com deficiência visual e compartilhar experiências com as famílias. A ideia era criar uma instituição diferente, moderna, aberta, flexível, cujo foco de atenção não fosse apenas o atendimento individual da criança – como usualmente se fazia – mas sua educação e inclusão social, em um trabalho com total participação da família e da comunidade. Para mais informações: http://laramara.org.br/index.php
SEÇÃO IX – ANIVERSÁRIOS.
Fonte: http://carogiacomet.blogspot.com.br/2011/04/hoje.html
Felicitamos a Sra. Maria de Lourdes Queiroz da Silva, que completará mais um ano no dia 7. A estagiária Andréia Mariano Veras, apagará as velinhas no dia 11. No dia 18, será a vez do Dr. Luiz Eduardo Bimbatti, comemorar seu aniversário e, logo em seguida, no dia 20, o Dr. José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, continuará os festejos. Para eles, dedicamos os seguintes versos de Clarisse Lispector:
“Sonhe com o que você quiser.
E esperança suficiente para fazê-la feliz.”
O Informativo deste mês foi elaborado pela Dra. Fernanda Maria Rossignolli Grusnpun Pitta e contou com a colaboração de todos.

References: artigo 114
 artigo 193
 artigo 1
 artigo 7
 artigo 18
 artigo 2