Source: https://teodorosampaio.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=2&notIn=&pg=8
Timestamp: 2019-03-19 08:38:21+00:00

Document:
Dispõe sobre: "Dá a denominação de Rua Manoel Miguel da Silva - "Seu Neco Belo" à Rua Alagoas, localizada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".
"Dispõe sobre: Autoriza o Município de Teodoro Sampaio a associar-se a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo - AMITESP".
"Dispõe sobre: Institui o Programa de Regularização de edificações - PRE, e dá outras providências".
Dispõe sobre: Regulamenta o Transporte Individual Privado remunerado de passageiros, por meio de aplicativos, como o „UBER. no âmbito do Município de Teodoro Sampaio – SP.
Dispõe sobre: “Inclui no Calendário Oficial do Município a realização do Evento „REENCONTRO DOS AMIGOS DE TEODORO SAMPAIO – SP.”.
Dispõe sobre: "Obrigatoriedade de divulgação nos postos revendedores de combustíveis em Teodoro Sampaio - SP do percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências".
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, conforme especifica, e dá outras providências".
Dispõe sobre: “Fixa o Balneário Municipal como local próprio para uso de trio elétrico e som automotivo no município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências”.
Dispõe sobre: "Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" no Município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências".
Dispõe sobre: “Dá a denominação de Estrada “Vanderlei Duda da Silva” – “Magaiver”, a Estrada Boiadeira, localizada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo”.
Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências
27/06/2011 Arquivo:
Dispõe sobre: “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº.016 de 10.12.2003, o anexo I da Lei Municipal nº. 1464 de 30 de maio de 2006, e o anexo I da Lei complementar nº. 040 de 14 de fevereiro de 2009, e dá outras providências
Dispõe sobre: “Acresce o §4°, §5°, §6° e §7° ao Artigo 40 da Lei Municipal Complementar n° 010 de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências
28/02/2011 Arquivo:
Dispõe sobre: “Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio – SP
25/02/2011 Arquivo:
Dispõe sobre: “Altera a Alínea “a” a do Inciso I, do Artigo 7º, o item 4º e o item 5° do Artigo 37, o Inciso III do Artigo 41 e o Artigo 95, da Lei Municipal Complementar n° 60 de 21 de dezembro de 2010, e dá outras providências
21/12/2010 Arquivo:
Dispõe sobre Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências
Dispõe sobre: ”Alteração da Lei Complementar nº. 033/2008, e dá outras providências
16/12/2010 Arquivo:
Dispõe sobre: “Institui o novo Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo
Lei Complementar:0057
Decreto Municipal:2434
"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018, disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais e dá outras providências".
Decreto Municipal:2433
Dispõe sobre os serviços disponíveis na internet (WEB SERVICES) para o envio de dados para a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, consultas e cancelamento, possibilitando a integração entre os aplicativos tecnológicos instalados nas dependências dos contribuintes e o sistema NFS-e do município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Decreto Municipal:2432
Regulamenta a Lei Complementar 058/2010 quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), da Declaração Eletrônica do ISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, bem como em consonância com o artigo 4º, da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1.990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), e dá outras providências.
Decreto Municipal:2431
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 263.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto Municipal:2430
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e da outras providencias.
Decreto Municipal:2429
Decreto Municipal:2428
Decreto Municipal:2427
Decreto Municipal:2426
Decreto Municipal:2425

References: Artigo 40
 artigo 2
 Artigo 7
 Artigo 37
 Artigo 41
 Artigo 95
 artigo 4