Source: http://bipartite.saude.al.gov.br/resolucoes/cib/2012
Timestamp: 2020-08-13 04:44:06+00:00

Document:
Comissão Intergestores Bipartite > Arquivos de 2012
Resolução CIB Nº 123 de 27 de Dezembro de 2012
HOMOLOGA RES DAS 7 CIR - DENGUE
Homologar as Resoluções emitidas pelas Comissões Intergestores Regionais – CIR, que aprovaram estratégias e responsabilidades para o monitoramento do sorotipo do vírus da Dengue, na 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões de Saúde, conforme detalhado no quadro constante no Anexo Único desta Resolução.
123 27/12/2012 31/12/2012 HOMOLOGA RES DAS 7 CIR - DENGUE Download
Resolução CIB Nº 122 de 27 de Dezembro de 2012
HOMOLOGA RES DAS 10 CIR - REDE PSICOSSOCIAL. Republicada
Homologar as Resoluções emitidas pelas 10 Comissões Intergestores Regionais – CIR, em aprovação ao Desenho de Remodelagem da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, proposto pelo Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial de Alagoas para cada Região de Saúde, conforme detalhado no quadro constante no Anexo Único desta Resolução.
122 27/12/2012 25/01/2012 HOMOLOGA RES DAS 10 CIR - REDE PSICOSSOCIAL. Republicada Download
Resolução CIB Nº 121 de 17 de Dezembro de 2012
HOMOLOGA RES DAS 10 CIR - REDE CEGONHA
Homologar as Resoluções emitidas pelas Comissões Intergestores Regionais – CIR, que aprovaram a Adesão das Regiões de Saúde de Alagoas à Rede Cegonha e todos os seus componentes, e o desenho da Rede Cegonha proposto pelo Grupo Condutor da Rede Cegonha de Alagoas para cada Região de Saúde, conforme detalhado no quadro constante no Anexo Único desta Resolução.
121 17/12/2012 31/12/2012 HOMOLOGA RES DAS 10 CIR - REDE CEGONHA Download
Resolução CIB Nº 120 de 17 de Dezembro de 2012
HOMOLOGA RES 004 DA 10 CIR - OBRASIL PARICONHA
Homologar a Resolução Nº 004/2012, de 14/12/2012, emitida pela 10ª Comissão Intergestores Regionais – 10ª CIR, que aprovou ad referendum o Projeto Olhar Brasil do município de Pariconha, onde pactua e formaliza as responsabilidades e metas inerentes à execução do Projeto.
120 17/12/2012 31/12/2012 HOMOLOGA RES 004 DA 10 CIR - OBRASIL PARICONHA Download
Resolução CIB Nº 119 de 17 de Dezembro de 2012
PROJETOS PET SAÚDE VIGILÂNCIA UFAL E UNCISAL
Aprovar os Projetos PET Saúde Vigilância 2013-2015 da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL;Aprovar o Projeto PET Saúde Vigilância 2013-2015 da Universidade Federal de Alagoas – UFAL (Campus Arapiraca) e o Projeto PET Saúde Vigilância 2013-2014 da Universidade Federal de Alagoas – UFAL (Campus Maceió).
119 17/12/2012 31/12/2012 PROJETOS PET SAÚDE VIGILÂNCIA UFAL E UNCISAL Download
Resolução CIB Nº 118 de 17 de Dezembro de 2012
PLANO OPERACIONAL CIES 2013
Aprovar o Plano Operacional de Educação Permanente em Saúde 2013 para o Estado de Alagoas, constante no Anexo Único desta resolução.
118 17/12/2012 31/12/2012 PLANO OPERACIONAL CIES 2013 Download
Resolução CIB Nº 117 de 17 de Dezembro de 2012
Plano de Ação de VISA
Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Água Branca, Branquinha, Canapi, Colônia Leopoldina, Delmiro Gouveia, Maragogi, Minador do Negrão, Olho D’Água do Casado, Penedo, Pilar e Roteiro /AL para o ano de 2012.
117 17/12/2012 25/01/2012 Plano de Ação de VISA Download
Resolução CIB Nº 116 de 17 de Dezembro de 2012
AMPLIAÇÃO ATT BÁSICA
Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de Paripueira e 08 (oito) Equipe de Saúde Bucal modalidade I para Maceió, 01 (uma) para Rio Largo e 02 (duas) para Arapiraca.
116 17/12/2012 25/01/2012 AMPLIAÇÃO ATT BÁSICA Download
Resolução CIB Nº 115 de 17 de Dezembro de 2012
3ª parcela UPA MDEODORO
Aprovar a Ratificação do Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, construída no município de Marechal Deodoro/AL, devidamente assinado pelo profissional responsável pela obra e ratificado pelo gestor local, para liberação da 3ª parcela equivalente a 25% do valor total aprovado, correspondente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde – FNS para o Fundo Estadual de Saúde de Alagoas
115 17/12/2012 31/12/2012 3ª parcela UPA MDEODORO Download
Resolução CIB Nº 114 de 17 de Dezembro de 2012
Cronograma 2013 - CIB
Artigo 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB/AL para o ano de 2013
114 17/12/2012 31/12/2012 Cronograma 2013 - CIB Download
Resolução CIB Nº 113 de 17 de Dezembro de 2012
NASF II BATALHA
Aprovar a habilitação para cadastramento do Projeto de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II, para o município de Batalha/AL.
113 17/12/2012 28/12/2012 NASF II BATALHA Download
Resolução CIB Nº 112 de 17 de Dezembro de 2012
SAD TEOTÔNIO VILELA
Aprovar o Projeto de Implantação do Serviço de Assistência Domiciliar do Município de Teotônio Vilela/AL.;Aprovar a habilitação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para o município de Teotônio Vilela/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
112 17/12/2012 25/01/2012 SAD TEOTÔNIO VILELA Download
Resolução CIB Nº 111 de 17 de Dezembro de 2012
PROPOSTAS VIÇOSA, TVILELA, JUNQUEIRO E MURICI
Aprovar as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Viçosa, Teotônio Vilela, Junqueiro e Murici/AL, visando à obtenção de financiamento para Construção de UBS Porte I e Academia da Saúde modalidade ampliada e aquisição de Equipamentos e Material Permanente para UBS e Serviços Especializados, através de propostas Fundo a Fundo e Emendas Parlamentares, para qualificação das ações e serviços de saúde.
111 17/12/2012 28/12/2012 PROPOSTAS VIÇOSA, TVILELA, JUNQUEIRO E MURICI Download
Resolução CIB Nº 110 de 17 de Dezembro de 2012
HOMOLOGAÇÃO DA RES CIB 103, 104 E 109
Homologar as Res.CIB/AL Nº 103, de 20/11/12, Nº 104, de 28/11/12 e Nº 109, de 12/12/12, que aprovaram Ad referendum, respectivamente, a adesão da Stª C.de Miser.de Maceió ao Plano de Expansão da Radiot. do SUS; o credenc. do Serv de Oftalmologia do Hosp. de Olhos HOPI Ltda, em Sant do Ipanema/AL; e a adesão dos 102 munic alagoanos ao incentivo financ de fomento à implant dos sistemas SI-PNI e SINAN, e que o saldo excedente dos recursos financeiros para aquisição de comput para o PEI e SINAN/AL.
110 17/12/2012 28/12/2012 HOMOLOGAÇÃO DA RES CIB 103, 104 E 109 Download
Resolução CIB Nº 108 de 06 de Dezembro de 2012
HOMOLOGA RES CIR CERES
Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais sobre a Rede de Abrangência dos CEREST Regionais, detalhadas no Anexo Único desta Resolução, de acordo com o novo Plano Diretor de Regionalização do Estado de Alagoas - PDR/AL;Aprovar a Rede de Abrangência do CEREST ESTADUAL
108 06/12/2012 17/12/2012 HOMOLOGA RES CIR CERES Download
Resolução CIB Nº 107 de 06 de Dezembro de 2012
CAPS CALEGRE, FGRANDE, OBRANCO E SMCAMPOS
Aprovar o credenciamento de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, para cada um dos municípios de Campo Alegre, Feira Grande, Ouro Branco e São Miguel dos Campos/AL
107 06/12/2012 17/12/2012 CAPS CALEGRE, FGRANDE, OBRANCO E SMCAMPOS Download
Resolução CIB Nº 106 de 05 de Dezembro de 2012
REGIMENTO CIES ATUALLIZADO EM JUL 12
Revogar a Resolução CIB/AL Nº 009, de 13/02/2012, que aprovou alterações ao Regimento Interno da CIES Estadual;Aprovar as alterações propostas para o Regimento Interno da CIES Estadual, de acordo com o constante no Anexo Único desta resolução
106 05/12/2012 00/00/0000 REGIMENTO CIES ATUALLIZADO EM JUL 12 Download
Resolução CIB Nº 105 de 29 de Novembro de 2012
Publicado em: 04 de Dezembro de 2012
SERVIÇOS DE GLAUCOMA
Aprovar a Relação dos Serviços Autorizados a prestarem Assistência aos Pacientes Portadores de Glaucoma no Estado de Alagoas, constante do anexo único desta resolução, de acordo com as Portarias SAS/MS Nº 920/2011 e Nº 682/2012
105 29/11/2012 04/12/2012 SERVIÇOS DE GLAUCOMA Download
Resolução CIB Nº 104 de 28 de Novembro de 2012
AD CREDENCIAMENTO HOPI SIP
Aprovar Ad referendum o credenciamento do Serviço de Oftalmologia do Hospital de Olhos HOPI Ltda, em Santana do Ipanema/AL, como prestador de ações e serviços especializados em oftalmologia, junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.
104 28/11/2012 04/12/2012 AD CREDENCIAMENTO HOPI SIP Download
Resolução CIB Nº 103 de 20 de Novembro de 2012
AD ADESÃO EXPANSÃO RADIODIOTERAPIA SCM MACEIÓ
Aprovar Ad referendum a adesão da Santa Casa de Misericórdia de Maceió ao Plano de Expansão da Radioterapia do SUS.
103 20/11/2012 22/11/2012 AD ADESÃO EXPANSÃO RADIODIOTERAPIA SCM MACEIÓ Download
Resolução CIB Nº 102 de 15 de Outubro de 2012
REMANEJAMENTO PPI 7ª RO
Aprovar o Remanejamento de recursos do limite financeiro anual entre municípios, na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas, referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar sob gestão dos municípios
102 15/10/2012 13/11/2012 REMANEJAMENTO PPI 7ª RO Download
Resolução CIB Nº 101 de 15 de Outubro de 2012
Aprovar as Metas Estaduais de Pactuação dos 30 (trinta) Indicadores definidos para o Estado de Alagoas para o ano de 2012.
101 15/10/2012 31/10/2012 PACTUAÇÃO DE INDICADORES Download
Resolução CIB Nº 100 de 15 de Outubro de 2012
CEO I OLHO D. DO CASADO
Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo I para o município de Olho D’Água do Casado/AL.
100 15/10/2012 31/10/2012 CEO I OLHO D. DO CASADO Download
Resolução CIB Nº 099 de 15 de Outubro de 2012
NASF II SANTANA DO MUNDAÚ
Aprovar a habilitação para cadastramento do Projeto de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para o município de Sanatana do Mundaú/AL
099 15/10/2012 31/10/2012 NASF II SANTANA DO MUNDAÚ Download
Resolução CIB Nº 098 de 15 de Outubro de 2012
Ampliação AT BÁSICA
Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal modalidade I para Arapiraca e 02 (duas) para Limoeiro de Anadia; e 44 (quarenta e quatro) Agentes Comunitários de Saúde para o município de São Miguel dos Campos.
098 15/10/2012 31/10/2012 Ampliação AT BÁSICA Download
Resolução CIB Nº 097 de 15 de Outubro de 2012
ALTERAÇÃO END UBS TOQUE DE SMMILAGRES
Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de UBS da Rua Felizberto de Ataíde para Rua em Projeto, s/nº, Povoado Toque, São Miguel dos Milagres/AL, como condição para liberação de segunda parcela de recursos financeiros referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
097 15/10/2012 31/10/2012 ALTERAÇÃO END UBS TOQUE DE SMMILAGRES Download
Resolução CIB Nº 096 de 15 de Outubro de 2012
PROPOSTA HGE PARA EQ E MAT PERMANENTE
Aprovar a proposta cadastrada junto ao Fundo Nacional de Saúde, sob nº 11659.171000/1120-17, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados ao Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela, no valor de R$ 911.900,00 (novecentos e onze mil e novecentos reais) para qualificação das ações e serviços de saúde no Estado de Alagoas.
096 15/10/2012 31/10/2012 PROPOSTA HGE PARA EQ E MAT PERMANENTE Download
Resolução CIB Nº 095 de 15 de Outubro de 2012
PLANOS DE VISA
Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Atalaia, Feliz Deserto, Maravilha, Pão de Açúcar, Piaçabuçu, Piranhas, Rio Largo, São José da Laje, São Luiz do Quitunde, São Sebastião, Satuba e Teotônio Vilela/AL para o ano de 2012.
095 15/10/2012 31/10/2012 PLANOS DE VISA Download
Resolução CIB Nº 094 de 15 de Outubro de 2012
HOMOLOGA 85 2012
Homologar a Resolução CIB/AL Nº 085/12, de 12/09/12, que homologou Ad referendum as resoluções emitidas pelas Comissões Intergestores Regionais aprovando as propostas de implantação de Sala de Estabilização apresentadas pelos municípios
094 15/10/2012 31/10/2012 HOMOLOGA 85 2012 Download
Resolução CIB Nº 093 de 15 de Outubro de 2012
HOMOLOGA 84 E 86 2012
Homologar as Res. CIB/AL Nº 084/12, de 12/09/12, que aprovou Ad referendum a revogação da Resolução CIB/AL Nº 044, de 25/05/2012, e a hab. do Serviço de Terapia Renal Substitutiva da Stª C. de Miser. de S. M.dos Campos; e Nº 086/12, de 14/09/12, que retificou Ad referendum a Res. CIB/AL Nº 64 de 19/07/2010, aprovando a hab. do Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Manoel André - CHAMA, em Arapiraca/AL, como Unidade de A. de Alta Compl. em Oncologia – UNACON, com Serviço de Radioterapia.
093 15/10/2012 15/10/2012 HOMOLOGA 84 E 86 2012 Download
Resolução CIB Nº 092 de 15 de Outubro de 2012
HOMOLOGA 83, 87 E 88 2012
Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 083/12, de 10/09/12; e Nº 087/12 e Nº 088/12, de 14/09/12, que aprovaram Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Arapiraca, Capela, Coruripe, I. Nova, J. dos Homens, Jequiá da Praia, Olho D’Água das Flores e P. R. do Colégio/AL, visando à obtenção de financiamento para Construção de Unidades de Saúde e Academia da Saúde e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saú
092 15/10/2012 31/10/2012 HOMOLOGA 83, 87 E 88 2012 Download
Resolução CIB Nº 091 de 09 de Julho de 2012
REMANEJAMENTO PPI 5ª RO
Aprovar o Remanejamento de recursos do limite financeiro anual entre municípios, na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas, referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial sob gestão dos municípios
091 09/07/2012 31/10/2012 REMANEJAMENTO PPI 5ª RO Download
Resolução CIB Nº 090 de 20 de Agosto de 2012
Aprovar a ‘Proposta de Valores Diferenciados dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Tabela Unificada do SUS e de Forma de Alocação dos Recursos Financeiros referente à Portaria GM/MS Nº 1.340/2012, alterada em seus artigos 5º e 8º pela PT GM/MS Nº 1769/12, a serem praticados no Estado de Alagoas’, elaborada pelo Grupo de Trabalho SESAU – COSEMS/AL e constante no Anexo Único desta Resolução.
090 20/08/2012 10/10/2012 CIRURGIAS ELETIVAS Download
Resolução CIB Nº 089 de 19 de Setembro de 2012
2ª PARCELA construção de UBS OURO BRANCO E PORTO CALVO
Aprovar a Ratificação das Ordens de Início de Serviço das obras de Construção de UBS na Comunidade da capelinha e no sítio Trapiche, situadas no município de Ouro Branco/AL, e na Vila dos Bancários, s/nº - Viradouro, situada no município de Porto Calvo/AL, como condição para liberação de segunda parcela de recursos financeiros referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família
089 19/09/2012 25/09/2012 2ª PARCELA construção de UBS OURO BRANCO E PORTO CALVO Download
Resolução CIB Nº 088 de 14 de Setembro de 2012
AD PROPOSTAS FNS IGREJA NOVA E PORTO REAL DO COLÉGIO
Aprovar Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Igreja Nova e Porto Real do Colégio/AL, visando à obtenção de financiamento para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde
088 14/09/2012 25/09/2012 AD PROPOSTAS FNS IGREJA NOVA E PORTO REAL DO COLÉGIO Download
Resolução CIB Nº 087 de 14 de Setembro de 2012
AD EMENDA PARLAMENTAR CORURIPE, JACARÉ DOS HOMENS E OLHO D. DAS FLORES
Aprovar Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Coruripe, Jacaré dos Homens e Olho D’Água das Flores/AL, visando à obtenção de financiamento através de Emendas Parlamentares, para construção de Academia da Saúde e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde
087 14/09/2012 25/09/2012 AD EMENDA PARLAMENTAR CORURIPE, JACARÉ DOS HOMENS E OLHO D. DAS FLORES Download
Resolução CIB Nº 086 de 14 de Setembro de 2012
AD HOMOLOGA CIR S ESTABILIZAÇÃO
Homologar Ad referendum as resoluções emitidas pelas Comissões Intergestores Regionais que aprovam as propostas de implantação de Sala de Estabilização apresentadas pelos municípios, descritas no Anexo Único desta Resolução.
086 14/09/2012 25/09/2012 AD HOMOLOGA CIR S ESTABILIZAÇÃO Download
Resolução CIB Nº 085 de 12 de Setembro de 2012
AD UNACON + RADIO CHAMA
Retificar Ad referendum a Resolução CIB/AL Nº 64 de 19/07/2010, aprovando a habilitação do Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Manoel André - Chama, Arapiraca/AL, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, com Serviço de Radioterapia, para atendimento da população da 2ª macrorregião.
085 12/09/2012 12/09/2012 AD UNACON + RADIO CHAMA Download
Resolução CIB Nº 084 de 12 de Setembro de 2012
AD TRS Stª C.M. São Miguel Campos reanálise
Aprovar Ad referendum a revogação da Resolução CIB/AL Nº 044 de 25/05/2012, que aprovou a habilitação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva-TRS da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos;Aprovar Ad referendum a habilitação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva-TRS da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos
084 12/09/2012 14/09/2012 AD TRS Stª C.M. São Miguel Campos reanálise Download
Resolução CIB Nº 083 de 10 de Setembro de 2012
AD EMENDA PARLAMENTAR ARAPIRACA, CAPELA E JEQUIÁ DA PRAIA
Aprovar Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Arapiraca, Capela e Jequiá da Praia, visando à obtenção de financiamento através de Emendas Parlamentares, para construção de Unidades de Saúde, Academia da Saúde e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde
083 10/09/2012 14/09/2012 AD EMENDA PARLAMENTAR ARAPIRACA, CAPELA E JEQUIÁ DA PRAIA Download
Resolução CIB Nº 082 de 30 de Agosto de 2012
2ª PARCELA reforma de UBS SMCAMPOS
Aprovar a Ratif da O. de Início de Serv das obras de reforma da USF Amb Dr. João S Palmeira – Rua Sen Máximo, nº 129, Centro; da USF Bela Vista – Rua Rodrigo Correia de Araújo, Loteam. Bela Vista, Centro; e da USF Dr. Agnaldo Cavalcante Machado – Loteam. Esther Soares Torres, Quadra D, Bairro de Fátima; situadas no mun de S M dos Campos/AL, como condição para liber de 2ª (segunda) parcela de rec. fin referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente Reforma.
082 30/08/2012 14/09/2012 2ª PARCELA reforma de UBS SMCAMPOS Download
Resolução CIB Nº 081 de 20 de Agosto de 2012
2ª PARCELA reforma de UBS VIÇOSA E SMMILAGRES
Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de reforma do Centro de Saúde de Viçosa; Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de São Miguel dos Milagres.
081 20/08/2012 28/08/2012 2ª PARCELA reforma de UBS VIÇOSA E SMMILAGRES Download
Resolução CIB Nº 080 de 20 de Agosto de 2012
EMENDA PARLAMENTAR ARAPIRACA
Aprovar as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Arapiraca/AL, Cód. IBGE 270030, visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar Nº 27270010, para construção de UBS e aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde.
080 20/08/2012 28/08/2012 EMENDA PARLAMENTAR ARAPIRACA Download
Resolução CIB Nº 079 de 20 de Agosto de 2012
PROJETO CURSO AGENTES ENDEMIAS ETSAL
Aprovar o Projeto do Curso de Qualificação dos Agentes de Combate às Endemias e demais Agentes que atuam em Vigilância em Saúde, demandado pela Superintendência de Vigilância à Saúde - SUVISA/SESAU e apresentado pela Escola Técnica de Saúde Profa. Valéria Hora – ETSAL, no valor de R$ 2.144.051,20 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil e cinquenta e um reais e vinte centavos), a ser executado com recursos financeiros oriundos da portaria GM/MS Nº 2.200, de 14/09/2011.
079 20/08/2012 28/08/2012 PROJETO CURSO AGENTES ENDEMIAS ETSAL Download
Resolução CIB Nº 078 de 20 de Agosto de 2012
PLANOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Belo Monte, Cacimbinhas, Campo Alegre, Carneiros, Coité do Nóia, Flexeiras, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Mar Vermelho, Mata Grande, Matriz de Camaragibe, Monteirópolis, Olivença, Olho D’Água das Flores, Palmeira dos Índios, Paripueira, Porto Calvo, Santa Luzia do Norte e União dos Palmares/AL para o ano de 2012.
078 20/08/2012 28/08/2012 PLANOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Download
Resolução CIB Nº 077 de 20 de Agosto de 2012
Aprovar a habilitação para cadastramento dos Projetos de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para cada um dos municípios de Branquinha, Cacimbinhas, Jequiá da Praia, Paripueira, Porto Real do Colégio e São Brás/AL.
077 20/08/2012 28/08/2012 NASF II Download
Resolução CIB Nº 075 de 21 de Agosto de 2012
REDE DE URG E EMERG 1ª E 7ª RS
Aprovar o Projeto da Rede de Atenção às Urgências em Alagoas, com prioridade para a 1ª e 7ª Regiões de Saúde.
075 21/08/2012 23/08/2012 REDE DE URG E EMERG 1ª E 7ª RS Download
Resolução CIB Nº 074 de 09 de Julho de 2012
Ampliação ATT BÁSICA rep
Aprovar a ampliação de 02 (duas) Equipes de Saúde da Família para Arapiraca e 01 (uma) para Poço das Trincheiras; 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal para Arapiraca; e Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Arapiraca - 06, Coité do Nóia - 01, Feira Grande - 01, Girau do Ponciano - 02, Limoeiro de Anadia - 02, Ouro Branco - 05, São José da Laje - 05 e Traipu - 01
074 09/07/2012 30/08/2012 Ampliação ATT BÁSICA rep Download
Resolução CIB Nº 073 de 09 de Julho de 2012
TELESSAÚDE - DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Aprovar a distribuição dos equipamentos para a infraestrutura dos pontos de Telessaúde para a 9ª e a 10ª Regiões de Saúde e para os Núcleos que irão ofertar os serviços do Telessaúde, conforme detalhado no Anexo Único desta Resolução.
073 09/07/2012 30/07/2012 TELESSAÚDE - DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Download
Resolução CIB Nº 072 de 09 de Abril de 2012
SUSPENDE CRITÉRIOS PROSAÚDE
Aprovar a suspensão temporária dos critérios de avaliação de indicadores definidos no Artigo 4º e no item 2 do Artigo 5º da Portaria SESAU Nº 201, de 01 de junho de 2011; Aprovar que os efeitos suspensivos expressos no Artigo primeiro desta Resolução somente poderão ser efetivados a partir da competência fevereiro de 2012;Aprovar a constituição de uma Comissão composta de representantes da SESAU e do COSEMS/AL para elaboração de proposta de revisão dos termos da Portaria SESAU Nº 201/2011
072 09/04/2012 23/08/2012 SUSPENDE CRITÉRIOS PROSAÚDE Download
Resolução CIB Nº 071 de 25 de Maio de 2012
CAPS MESSIAS
Aprovar a habilitação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, no município de Messias para atendimento à população dos municípios de Messias e Flexeiras/AL.
071 25/05/2012 30/07/2012 CAPS MESSIAS Download
Resolução CIB Nº 070 de 09 de Julho de 2012
PROJETOS CIES 2012
Aprovar os Projetos de Educação Permanente em Saúde para o ano de 2012, detalhados no Anexo Único desta resolução.;Aprovar que a liberação do recurso correspondente ao projeto apresentado pelo município de Quebrangulo fica condicionada à prestação de contas do recurso de Educação Permanente do ano de 2008.
070 09/07/2012 31/07/2012 PROJETOS CIES 2012 Download
Resolução CIB Nº 069 de 09 de Julho de 2012
MIGRAÇÃO DPOC
Aprovar que os pac de D. Pulm Obstrutiva Crônica – DPOC, que se enquadram no Protocolo Clínico aprovado pela Res. CIB/AL Nº 082/2011, em tratamento na Rede Terciária de Saúde e fazendo uso de broncodilatadores de longa ação como indacaterol, formoterol, salmeterol e tiotrópio, a associação de formoterol e budesonida ou de salmeterol e fluticasona, fornecidos pelos munic alagoanos, migrem para recebimento através da F. do Comp. Especializado da Assist Farmac e farmác descentralizada CEAF/SESAU.
069 09/07/2012 31/07/2012 MIGRAÇÃO DPOC Download
Resolução CIB Nº 068 de 12 de Julho de 2012
2ª PARCELA construção de UBS JUNDIÁ
Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da Unidade Básica de Saúde porte I, localizada na Fazenda Nova, Povoado – Zona Rural, no município de Jundiá/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse.
068 12/07/2012 31/07/2012 2ª PARCELA construção de UBS JUNDIÁ Download
Resolução CIB Nº 067 de 09 de Julho de 2012
Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Anadia, Arapiraca, Coqueiro Seco, Coruripe, Marechal Deodoro, Palestina, Porto Real do Colégio e Tanque D’Arca /AL, para o ano de 2012.
067 09/07/2012 31/07/2012 PLANOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Download
Resolução CIB Nº 066 de 09 de Julho de 2012
Aprovar o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, em Regime de Internação e Internação Provisória do Estado de Alagoas.
066 09/07/2012 31/07/2012 POE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Download
Resolução CIB Nº 065 de 11 de Julho de 2012
2ª PARCELA construção de UBS MNEGRÃO DO NEGRÃO
Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da Unidade Básica de Saúde porte II, localizada no Povoado Travessão, no município de Minador do Negrão/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse.
065 11/07/2012 31/07/2012 2ª PARCELA construção de UBS MNEGRÃO DO NEGRÃO Download
Resolução CIB Nº 064 de 09 de Julho de 2012
Aprovar a habilitação para cadastramento dos Projetos de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para cada um dos municípios de Anadia, Coité do Nóia, Flexeiras, Roteiro e Santa Luzia do Norte/AL.
064 09/07/2012 31/07/2012 NASF II Download
Resolução CIB Nº 063 de 09 de Julho de 2012
Aquisição de Equipamentos para unidade Hopital da Agro Industria do Açúcar e do Álcool de Alagoas
Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 54, 55, 58, 59 e 60/2012 que aprovaram Ad referendum as propostas cadastradas pela SESAU e os munic. de Arapiraca, G. do Ponciano, Jaramataia, D. Gouveia, Pilar, Murici, J. dos Homens, Cacimbinhas, F. Grande, Palmeira dos Índios, B. São Miguel e L. Anadia e O. Branco, junto ao Ministério da Saúde para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde, construção de Academia de Saúde e aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Equipamentos e Material Permanent
063 09/07/2012 30/07/2012 Aquisição de Equipamentos para unidade Hopital da Agro Industria do Açúcar e do Álcool de Alagoas Download
Resolução CIB Nº 062 de 10 de Julho de 2012
2ª PARCELA construção de UBS SANTANA DO IPANEMA
Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da Unidade Básica de Saúde São José, localizada à Rua Dilermando Brandão, s/nº, Bairro São José, no município de Santana do Ipanema/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse
062 10/07/2012 31/07/2012 2ª PARCELA construção de UBS SANTANA DO IPANEMA Download
Resolução CIB Nº 061 de 04 de Julho de 2012
Publicado em: 06 de Julho de 2012
2ª PARCELA construção de UBS IGACI
Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da UBS porte 1, localizada na Rua Vereadora Benedita dos Santos Torres, s/nº, Loteamento Lourenço Ferreira da Silva, Igaci/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse.
061 04/07/2012 06/07/2012 2ª PARCELA construção de UBS IGACI Download
Resolução CIB Nº 060 de 02 de Julho de 2012
AD EMENDA PARLAMENTAR
Aprovar Ad referendum a Proposta Nº 12258.141000/1120-01, cadastrada junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar Nº 27280002, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Posto de Saúde Trapiche, CNES: 3518027, visando à qualificação das ações e serviços de saúde do município de Ouro Branco/AL, código IBGE: 270610
060 02/07/2012 06/07/2012 AD EMENDA PARLAMENTAR Download
Resolução CIB Nº 059 de 28 de Junho de 2012
AD EMENDA PARLAMENTAR SESAU
Aprovar Ad referendum as propostas cadastradas junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar e do Sistema de Gestão de Convênios - SICONV para aquisição de equipamentos e material permanente, construção, ampliação e reforma de unidades de saúde para qualificação das ações e serviços de saúde no Estado de Alagoas, conforme detalhado no Anexo Único desta Resolução.
059 28/06/2012 06/07/2012 AD EMENDA PARLAMENTAR SESAU Download
Resolução CIB Nº 058 de 28 de Junho de 2012
Aprovar Ad referendum as propostas cadastradas junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para construção e ampliação de UBS e aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde dos municípios de Barra de São Miguel e Limoeiro de Anadia
058 28/06/2012 06/07/2012 AD EMENDA PARLAMENTAR Download
Resolução CIB Nº 057 de 26 de Junho de 2012
2ª PARCELA reforma de UBS PENEDO
Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço das obras de reforma de 09 (nove) Unidades Básicas de Saúde, do município de Penedo/AL, como condição para liberação de 2ª (segunda) parcela de recursos financeiros referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente Reforma.
057 26/06/2012 28/06/2012 2ª PARCELA reforma de UBS PENEDO Download
Resolução CIB Nº 056 de 13 de Junho de 2012
Publicado em: 09 de Julho de 2012
UTI CHAMA ARAPIRACA
Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Geral tipo II para o Centro Hospitalar Manoel André – CHAMA, no município de Arapiraca/AL.
056 13/06/2012 09/07/2012 UTI CHAMA ARAPIRACA Download
Resolução CIB Nº 055 de 06 de Junho de 2012
Aprovar Ad referendum as propostas cadastradas junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para construção de UBS Porte I e aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde, dos municípios de Cacimbinhas, Feira Grande e Palmeira dos Índios.
055 06/06/2012 28/06/2012 AD EMENDA PARLAMENTAR Download
Resolução CIB Nº 054 de 30 de Maio de 2012
Aprovar Ad referendum as propostas dos municípios constantes no quadro abaixo, cadastradas no SICONV/MS visando a obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar, para aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Construção de Unidades de Saúde e Academia de Saúde, para qualificação das ações e serviços de saúde, conforme legislação vigente.
054 30/05/2012 01/06/2012 AD EMENDA PARLAMENTAR Download
Resolução CIB Nº 053 de 25 de Maio de 2012
HOMOLOGA Nº 035 E 037.2012
Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 035 e 037/2012, que aprovaram ad referendum, respectivamente, a distribuição dos valores de custeio das campanhas de vacina de multivacinação, influenza sazonal e raiva animal, para o ano de 2012, destinado a Secretaria de Estado da Saúde e para o conjunto de municípios do estado de Alagoas; e a ampliação do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas, no valor de R$ 68.673.653,49.
053 25/05/2012 31/05/2012 HOMOLOGA Nº 035 E 037.2012 Download
Resolução CIB Nº 052 de 25 de Maio de 2012
Homologação resolução CIB 36, 38 e 39
Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 036, 038 e 039/2012, que aprovaram ad referendum as propostas cadastradas junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para construção de UBS Porte I, construção de Academia de Saúde modalidades Básica e Ampliada e aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde
052 25/05/2012 31/05/2012 Homologação resolução CIB 36, 38 e 39 Download
Resolução CIB Nº 051 de 25 de Maio de 2012
Aprovar a Programação Anual de Metas do Programa Estadual de Hepatites Virais referente ao exercício 2012, no valor de R$ 963.688,00 (novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais), incluindo os recursos do ano de 2011
051 25/05/2012 31/05/2012 Programa Estadual de Hepatites Virais Download
Resolução CIB Nº 050 de 25 de Maio de 2012
Publicado em: 05 de Junho de 2012
SAD Marechal Deodoro
Aprovar o Projeto de Implantação do Serviço de Assistência Domiciliar do Município de Marechal Deodoro/AL; Aprovar a habilitação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para o município de Marechal Deodoro/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
050 25/05/2012 05/06/2012 SAD Marechal Deodoro Download
Resolução CIB Nº 049 de 25 de Maio de 2012
Reconhecer a estratégia de mutirão como essencial no sistema estadual de saúde para a detecção precoce, o tratamento e o acompanhamento dos portadores de glaucoma em Alagoas, evitando os transtornos causados pela evolução da doença
049 25/05/2012 31/05/2012 Glaucoma Download
Resolução CIB Nº 048 de 25 de Maio de 2012
Projeto de Implantação NASF
Aprovar a habilitação para cadastramento de Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF - Modalidade Tipo II para os municípios de Barra de São Miguel, Feira Grande e Poço das Trincheiras/AL
048 25/05/2012 05/06/2012 Projeto de Implantação NASF Download
Resolução CIB Nº 047 de 25 de Maio de 2012
Planos VISA
Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Barra de São Miguel, Cajueiro, Chã Preta, Igreja Nova, Major Isidoro, Ouro Branco, Paulo Jacinto e São Miguel dos Campos e Viçosa/AL para o ano de 2012
047 25/05/2012 05/06/2012 Planos VISA Download
Resolução CIB Nº 046 de 25 de Maio de 2012
10 UTI Geral Adulto Santana do Ipanema
Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Geral Adulto tipo II para o Hospital Regional Dr.Clodolfo Rodrigues de Melo no município de Santana do Ipanema
046 25/05/2012 29/07/2012 10 UTI Geral Adulto Santana do Ipanema Download
Resolução CIB Nº 045 de 25 de Maio de 2012
7 UTI Neonatal São Miguel dos Campos
Aprovar a habilitação de 07 (sete) leitos de UTI Neonatal tipo II para a Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos
045 25/05/2012 29/05/2012 7 UTI Neonatal São Miguel dos Campos Download
Resolução CIB Nº 039 de 24 de Maio de 2012
Aprovar Ad referendum as propostas cadastradas junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para construção de UBS Porte I, construção de Academia de Saúde modalidades Básica e Ampliada e aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde
039 24/05/2012 28/05/2012 Ad Referendum - Emenda parlamentar vários Download
Resolução CIB Nº 038 de 23 de Maio de 2012
Aprovar Ad referendum as propostas cadastradas junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para construção de UBS Porte I e aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde
038 23/05/2012 24/05/2012 Ad Referendum - Emenda parlamentar vários Download
Resolução CIB Nº 037 de 04 de Maio de 2012
Publicado em: 09 de Maio de 2012
Aprovar Ad referendum a ampliação do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas, no valor de R$ 68.673.653,49 (sessenta e oito milhões, seiscentos e setenta e três mil, seiscentos e cinqunta e três reais e quarenta e nove centavos), para contemplar o aumento de oferta de serviços verificado no Sistema Estadual de Saúde, conforme demonstrado nas planilhas constantes no Anexo Único desta resolução
037 04/05/2012 09/05/2012 Ad Referendum - Incremento de teto MAC Download
Resolução CIB Nº 035 de 27 de Abril de 2012
AD Referendum - Recursos Vacina Campanha 2012
Aprovar Ad referendum a distribuição dos valores de custeio das campanhas de vacinação de multivacinação, influenza sazonal e raiva animal, para o ano de 2012, destinado a Secretaria de Estado da Saúde e para o conjunto de municípios do estado de Alagoas, na conformidade da Portaria nº 535, de 28 de março de 2012, conforme descrito no Anexo Único desta resolução
035 27/04/2012 30/04/2012 AD Referendum - Recursos Vacina Campanha 2012 Download
Resolução CIB Nº 034 de 23 de Abril de 2012
Ad Referendum - 3ª parcela construção UPA Penedo
Aprovar Ad referendum a ratificação do Atestado de Conclusão de edificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, construída no município de Penedo/ALpara liberação da 3ª parcela equivalente a 25% do valor total aprovado, correspondente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde – FNS para o Fundo Estadual de Saúde de Alagoas, dos incentivos financeiros para investimento de que trata o artigo 5º, inciso III da Portaria GM/MS Nº 1.020, de 13 de maio de 2009
034 23/04/2012 30/04/2012 Ad Referendum - 3ª parcela construção UPA Penedo Download
Resolução CIB Nº 033 de 23 de Abril de 2012
Ad Referendum - 3ª parcela construção UBS Chã Preta
Aprovar Ad referendum a Ratificação do Atestado de Conclusão da obra de construção de UBS do município de Chã Preta/AL, constante no processo supracitado, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros para construção de Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse, referente a Proposta Nº 12334.629000/1090-01
033 23/04/2012 11/05/2012 Ad Referendum - 3ª parcela construção UBS Chã Preta Download
Resolução CIB Nº 032 de 23 de Abril de 2012
Ad Referendum - Projetos CIES
Aprovar Ad referendum os Projetos e Ações de Educação Permanente em Saúde para o ano de 2012
032 23/04/2012 09/05/2012 Ad Referendum - Projetos CIES Download
Resolução CIB Nº 030 de 09 de Abril de 2012
NASF Lagoa da Canoa e Maceió
Aprovar a habilitação para cadastramento dos Projetos de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para o município de Lagoa da Canoa e 07 (sete) NASF Tipo I para o município de Maceió/AL
030 09/04/2012 20/04/2012 NASF Lagoa da Canoa e Maceió Download
Resolução CIB Nº 026 de 19 de Março de 2012
3ª parcela UPA Delmiro Gouveia
Aprovar a ratificação do Atestado de Conclusão de edificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, construída no município de Delmiro Gouveia/AL, devidamente assinado pelo profissional responsável pela obra e ratificado pelo gestor local, para liberação da 3ª parcela equivalente a 25% do valor total aprovado, correspondente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde – FNS para o Fundo Estadual de Saúde de Alagoas, dos incentivos financeiros para investimento
026 19/03/2012 23/04/2012 3ª parcela UPA Delmiro Gouveia Download
Resolução CIB Nº 024 de 19 de Março de 2012
Adequação do Comitê Telessaúde
Aprovar a adequação do Comitê Estadual do Programa Telessaúde Brasil Redes em Alagoas
024 19/03/2012 20/04/2012 Adequação do Comitê Telessaúde Download
Resolução CIB Nº 022 de 19 de Março de 2012
NASF São Miguel dos Campos e Viçosa
Aprovar a habilitação para cadastramento de Projeto de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF - Tipo I para o município de São Miguel dos Campos e 01 (um) Núcleo Tipo II para Viçosa/AL
022 19/03/2012 20/04/2012 NASF São Miguel dos Campos e Viçosa Download
Resolução CIB Nº 021 de 19 de Março de 2012
Prazo RAG e PMS CIB e CIT
Aprovar o prazo de 20 de maio de 2012 para o encaminhamento à CIB/AL pelos municípios, da informação sobre a situação de seus Relatórios Anuais de Gestão, referentes aos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, para consolidação e envio à CIT até 31/05/2012
021 19/03/2012 02/04/2012 Prazo RAG e PMS CIB e CIT Download
Resolução CIB Nº 020 de 19 de Março de 2012
SAD Palmeira dos Índios
Aprovar o Projeto de Implantação do Serviço de Assistência Domiciliar do Município de Palmeira dos Índios/AL; Aprovar a habilitação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para o município de Palmeira dos Índios/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
020 19/03/2012 02/04/2012 SAD Palmeira dos Índios Download
Resolução CIB Nº 018 de 19 de Março de 2012
Plano de Ação VISA Santana do Ipanema
Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município de Santana do Ipanema/AL para o ano de 2012
018 19/03/2012 02/04/2012 Plano de Ação VISA Santana do Ipanema Download
Resolução CIB Nº 017 de 19 de Março de 2012
Homologação PET E PRO Saúde UFAL e UNCISAL
Homologar a Resolução CIB/AL Nº 015, de 13 de março de 2012, que aprovou Ad referendum que o processo de apreciação dos Projetos PRO/PET – SAÚDE propostos pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) será de responsabilidade dos Conselhos de Saúde dos Municípios envolvidos, da CIES Estadual e desta CIB/AL; e os Projetos Institucionais do PRÓ-SAÚDE 3 articulado ao PET-SAÚDE da UFAL Maceió e Arapiraca e UNCISAL
017 19/03/2012 02/04/2012 Homologação PET E PRO Saúde UFAL e UNCISAL Download
Resolução CIB Nº 016 de 19 de Março de 2012
Pacto pela Saúde Santana do Mundaú
Aprovar a adesão do município de Santana do Mundaú/AL ao Pacto pela Saúde, através de seu Termo de Compromisso de Gestão Municipal
016 19/03/2012 20/04/2012 Pacto pela Saúde Santana do Mundaú Download
Resolução CIB Nº 015 de 13 de Março de 2012
Ad Referendum - PET e PRO Saúde UFAL E UNCISAL
Aprovar Ad referendum que o processo de apreciação dos Projetos PRO/PET – SAÚDE propostos pela UFAL e UNCISAL será de responsabilidade dos Conselhos de Saúde dos Municípios envolvidos, da CIES Estadual e desta CIB/AL; Aprovar Ad referendum o Projeto Institucional do PRÓ-SAÚDE 3 articulado ao PETSAÚDE, da UFAL, campus Maceió e Arapiraca; Aprovar Ad referendum o Projeto Institucional do PRÓ-SAÚDE 3 articulado ao PETSAÚDE, da UNCISAL
015 13/03/2012 16/03/2012 Ad Referendum - PET e PRO Saúde UFAL E UNCISAL Download
Resolução CIB Nº 014 de 13 de Fevereiro de 2012
Incrementos financeiros Santana do Ipanema
Aprovar a implementação dos procedimentos de Reabilitação Neurossensorial, para atender aos usuários de Santana do Ipanema e municípios, com a necessidade de incremento mensal de recursos financeiros no valor de R$ 79.382,52 (setenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para essa finalidade; Aprovar que os recursos financeiros descritos no artigo 1º sejam pleiteados junto ao Ministério da Saúde como incremento no Teto Financeiro da Assistência de Alagoas
014 13/02/2012 22/03/2012 Incrementos financeiros Santana do Ipanema Download
Resolução CIB Nº 012 de 13 de Fevereiro de 2012
Aprovar a habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico para cada um dos seguintes municípios: Atalaia, Batalha, Flexeiras, Ibateguara, Inhapi, Matriz do Camaragibe, Olho D’Água do Casado, Olho D’Água das Flores, Piranhas, São Miguel dos Milagres e Traipu
012 13/02/2012 23/04/2012 SAMU Download
Resolução CIB Nº 011 de 13 de Fevereiro de 2012
Módulo Odontológico Raimundo Marinho
Aprovar a municipalização do Módulo Odontológico Dr. Raimundo Marinho para o município de Maceió/AL
011 13/02/2012 23/04/2012 Módulo Odontológico Raimundo Marinho Download
Resolução CIB Nº 010 de 13 de Fevereiro de 2012
Publicado em: 02 de Março de 2012
Plano CIES 2012
Aprovar o Plano Operacional de Educação Permanente em Saúde para o ano de 2012
010 13/02/2012 02/03/2012 Plano CIES 2012 Download
Resolução CIB Nº 009 de 13 de Fevereiro de 2012
RI CIES Revisão
Aprovar as alterações propostas para o Regimento Interno da CIES Estadual
009 13/02/2012 02/03/2012 RI CIES Revisão Download
Resolução CIB Nº 008 de 13 de Fevereiro de 2012
NASF Dois Riachos
Aprovar a habilitação para cadastramento de Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF - Modalidade Tipo II para o município de Dois Riachos/AL
008 13/02/2012 02/03/2012 NASF Dois Riachos Download
Resolução CIB Nº 007 de 13 de Fevereiro de 2012
Ampliação ESB Messias
Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal para o município de Messias/AL
007 13/02/2012 02/03/2012 Ampliação ESB Messias Download
Resolução CIB Nº 006 de 13 de Fevereiro de 2012
UTI geral tipo III Carvalho Beltrão
Aprovar com pendências a solicitação de reclassificação de 10 leitos de UTI adulto tipo I para UTI tipo III da Unidade Hospitalar Carvalho Beltrão Serviços de Saúde LTDA, CNPJ Nº 356.42172/0001-43, no município de Coruripe/AL
006 13/02/2012 24/02/2012 UTI geral tipo III Carvalho Beltrão Download
Resolução CIB Nº 005 de 13 de Fevereiro de 2012
Construção UBS Dois Riachos
Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da UBS do município de Dois Riachos/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse
005 13/02/2012 02/03/2012 Construção UBS Dois Riachos Download
Resolução CIB Nº 004 de 13 de Fevereiro de 2012
Ratificação endereço UBS São Miguel dos Campos
Aprovar a RATIFICAÇÃO da Ordem de Início de Serviço do município de São Miguel dos Campos, referente ao repasse fundo a fundo da segunda parcela dos recursos financeiros para construção de Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total aprovado, conforme quadro, referente à proposta nº 12264.222.0001/09-001
004 13/02/2012 02/03/2012 Ratificação endereço UBS São Miguel dos Campos Download
Resolução CIB Nº 003 de 13 de Fevereiro de 2012
RAG e PMS
Aprovar a suspensão da transferência de recursos financeiros dos incentivos estaduais para os municípios em débito com os documentos de apreciação dos Conselhos Municipais de Saúde referentes ao Plano Municipal de Saúde período 2010-2013 e aos Relatórios Anuais de Gestão dos anos de 2008, 2009 e 2010, relacionados no Anexo Único desta resolução; Aprovar a atualização de documentos de cada município junto à CIB/AL, cesse os efeitos suspensivos referidos no Artigo 1º para o município regularizado
003 13/02/2012 02/03/2012 RAG e PMS Download
Resolução CIB Nº 002 de 13 de Fevereiro de 2012
Homologação resolução CIB 114, 115, 120, 121 e 001
Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 114, de 12/12/11, Nº 115 de 14/12/11, Nº 120 de 19/12/11, Nº 121 de 26/12/11 e Nº 001, de 16/01/12, que aprovaram Ad Referendum
002 13/02/2012 02/03/2012 Homologação resolução CIB 114, 115, 120, 121 e 001 Download
Resolução CIB Nº 001 de 16 de Janeiro de 2012
Ad Referendum - Construção da UBS do município de Olho D'Água Grande
Aprovar Ad Referendum a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da UBS do município de Olho D’Água Grande/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse
001 16/01/2012 30/01/2012 Ad Referendum - Construção da UBS do município de Olho D'Água Grande Download

References: Artigo 1
 Artigo 4
 Artigo 5
 artigo 5
 artigo 1
 Artigo 1