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Timestamp: 2020-08-05 00:23:42+00:00

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Retificação do Regulamento (UE) 2019/1966 da Comissão, de 27 de novembro de 2019, que altera e retifica os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos («Jornal Oficial da União Europeia» L 307 de 28 de novembro de 2019)
Sujet: aproximação das legislações, informação do consumidor, produto cosmético, produto químico, risco sanitário, segurança do produto
Processo C-667/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Okręgowy w Warszawie (Polónia) em 9 de setembro de 2019 – A. M./E. M.
Sujet: denominação do produto, informação do consumidor, produto cosmético, rotulagem
Processo T-582/19: Recurso interposto em 23 de agosto de 2019 – Victoria's Secret Stores Brand Management/EUIPO – Lacoste (LOVE PINK)
Sujet: direito de marcas, marca da UE, marca registada, produto cosmético
Processo T-183/16 RENV: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de junho de 2019 — L’Oréal/EUIPO — Guinot (MASTER DRAMA) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia MASTER DRAMA — Marca nacional figurativa anterior MASTERS COLORS PARIS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Processo T-4/19: Despacho do Tribunal Geral de 12 de abril de 2019 — Hankintatukku Arno Latvus/EUIPO — Triaz Group (VIVANIA)
Publié: 2019-04-12
Sujet: direito de marcas, marca da UE, marca registada, produto cosmético, produto de limpeza, produto dietético, produto farmacêutico, produto veterinário
Processo C-296/19 P: Recurso interposto em 10 de abril de 2019 pela Etnia Dreams, S.L. do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 13 de fevereiro de 2019 no processo T-823/17, Etnia Dreams/EUIPO – Poisson (Etnik)
Sujet: comércio de retalho, comércio eletrónico, direito de marcas, estudo de mercado, marca da UE, marca registada, produto cosmético
Processo T-94/18: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de dezembro de 2018 — Multifit /EUIPO (fit+fun) «Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia fit+fun — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
Sujet: alimento para animal de companhia, animal doméstico, complemento alimentar, direito de marcas, indústria de brinquedos, marca da UE, marca registada, produto cosmético, produto dietético, produto têxtil
Processo T-359/18: Recurso interposto em 11 de junho de 2018 — Unifarco/EUIPO — GD Tecnologie Interdisciplinari Farmaceutiche (TRICOPID)
Publié: 2018-06-11
Sujet: direito de marcas, marca da UE, marca registada, produto cosmético, produto farmacêutico
Processo T-179/17: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de fevereiro de 2018 — Laboratoire Nuxe/EUIPO — Camille e Tariot (NYouX) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia NY ouX — Marca nominativa nacional anterior NUXE — Dever de fundamentação — Artigo 75.°, primeira frase, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 94.°, n.° 1, primeira frase, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança entre produtos — Semelhança entre sinais — Caráter distintivo — Artigo 8.°, n.° l, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° l, alínea b), do Regulamento 2017/1001]»
Publié: 2018-02-21
Sujet: direito de marcas, eletrodoméstico, marca da UE, marca registada, produto cosmético

References: Artigo 8
 artigo 8
 Artigo 7
 Artigo 75
 artigo 94
 Artigo 8
 artigo 8