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Timestamp: 2018-11-16 09:48:51+00:00

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Modelos e peças sobre Art. 155 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 | Jusbrasil
Art. 155 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 • Modelos e peças
Carolina de Castro Grespan - 1 semana
Noemado pela Defensoria Pública
denunciado perante este juízo com incurso nas disposições do artigo 155 , § 4º , incisos I , II e IV , do Código Penal... Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal e demais legislações à espécie, apresentar RESPOSTA... DA COMARCA DE (NOME) - ESTADO DO PARANÁ. Autos nº. NOME, já devidam...
do Art. 155 , caput, c/c Art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal , além de ter opinado pela liberdade da acusada... denúncia contra a ré pela prática do crime do artigo 155 , "caput", c.c o artigo 14 , inciso II , ambos do Código Penal . No... do crime do artigo 155 , "caput", c.c o artigo 14 , inciso II , ambos d...
de 1990 e os fatos foram praticados em 02 de janeiro de 2010. Desta forma, conforme o artigo 155 do Código Penal, o prazo.... 89 da Lei nº 9.099/95, tendo em vista que Daniel responde a outra ação penal pela prática do crime de porte de arma... presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS ESCRITOS , com base no ...
Elias Leite - 3 semanas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Processo nº 0000000 COMARCA DE XXXXXX . RECORRENTE:
Lucas F. D. Labronici - 4 semanas
EXMA SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOITUVA, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO ... Ref. LIBERDADE PROVISÓRIA – A Constituição Federal , no inciso LXVI do art. 5º ,
Moacir Lauriano - 1 mês
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 000 VARA CRIMINAL DO FORUM CRIMINAL DA BARRA FUNDA - SP PROCESSO Nº 0000000000000000000 ___________________, brasileiro, solteiro, ajudante geral,
Ralysson Januario - 1 mês
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE FULANO, (nacionalidade), (estado civil),
Caio Oliver - 1 mês
Modelo de Agravo em Execução Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ......... Processo autos nº: Nome do Réu , já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado
Ivonildo Reis Santos - 1 mês
Habeas Corpus Com Pedido Liminar.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. xxxxxxxxxx , por intermédio de xxxxxxx , brasileiro, advogado, OAB/DF nº xxxxxx, vem à
Dr Daniel Pinheiro - 1 mês
Concessão de liberdade provisória, pedir a liberdade, réu preso, flagrante criminal em Montes Claros.
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DE PLANTÃO, DESIGNADA PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado no auto de prisão em flagrante em epígrafe, vem,
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 artigo 14
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