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Timestamp: 2017-11-21 18:37:57+00:00

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Diario Oficial de Jacobina Bahia by Sítios Oficiais - issuu
Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA SEXTA-FEIRA 03 DE FEVEREIRO DE 2012 ANO V EDIÇÃO 448
2012.02.02 09:49:11
Atos Normativos DECRETO Nº. 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Exonera a pedido o Sr. Jadson Araújo Rodrigues, do cargo de Assessor Técnico, no Gabinete da Prefeita, deste município.
Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
DECRETO Nº. 029, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.
Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o Sr. Jadson Araújo Rodrigues, do cargo de Assessor Técnico III, no Gabinete da Prefeita, deste município, símbolo CC-7. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
Nomeia a Sra. Margarete Moreira Guimarães, para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, neste Município.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:
DECRETO Nº. 028, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012. Exonera a Sra. Margarete Moreira Guimarães, do cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, neste Município.
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Margarete Moreira Guimarães, para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, símbolo DM-2, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral
DECRETO Nº. 030, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.
R E S O L V E: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Margarete Moreira Guimarães, do cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, símbolo VDM-2.
Nomeia a Sra. Márcia Valois Lapa Santana, para o cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, neste Município.
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Márcia Valois Lapa Santana, para o cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, símbolo VDM-2, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.
Art. 1º - Designar a servidora pública municipal, Sra. Dejanira Mendes Passos dos Santos, para prestar seus serviços, como Assistente Técnica Administrativa, Símbolo ATA-1, no Colégio Municipal Gilberto Dias de Miranda. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012.
Gabinete da Prefeita, em 02 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita
PORTARIA Nº 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012. Designa o Servidor Público Municipal Sr. Pedro Francisco de Matos Neto, para o cargo de Coordenador da Receita, da Secretaria Municipal de Finanças. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Fica designado o Servidor Público Municipal, Sr. Pedro Francisco de Matos Neto, para o cargo de Coordenador da Receita, da Secretaria Municipal de Finanças, símbolo CC-2, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.
LEI Nº. 1053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE PARAÍSO/JACOBINA LTDA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Declara de utilidade pública municipal a Cooperativa Mista Agropecuária de Paraíso/Jacobina Ltda. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012.
LEI Nº. 1054, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 PORTARIA Nº 044, DE 02 de fevereiro de 2012. “Dispõe sobre designação de servidora pública municipal e dá outras providências”
DENOMINA DE JOSÉ VELLOSO O CENTRO DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO DA CAEIRA NESTE MUNICÍPIO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominado de José Pires Velloso o Centro de Reabilitação no Bairro da Caeira, neste Município.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Art. 1º - Denomina de Pedro Henrique Ferreira o Loteamento em Lages do Batata, no Município de Jacobina-Ba. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012.
LEI Nº. 1055, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 DENOMINA DE UILSON SILVA RAMOS A QUADRA POLIESPORTIVA EM ROÇADO NO DISTRITO DE CAATINGA DO MOURA, NESTE MUNICÍPIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Denomina de Uilson Silva Ramos a Quadra Poliesportiva em Roçado no Distrito de Caatinga do Moura, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012.
LEI Nº. 1057, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 DENOMINA DE MARTINS JOSÉ DE SOUZA A PRAÇA EXISTENTE NO FINAL DA RUA UBALDINO MESQUITA PASSOS, BAIRRO DA CAEIRA, NESTA CIDADE. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominada de Martins José de Souza a Praça existente no final da Rua Ubaldino Mesquita Passos, Bairro da Caeira, nesta cidade. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012.
LEI Nº. 1056, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 DENOMINA DE PEDRO HENRIQUE FERREIRA O LOTEAMENTO EM LAGES DO BATATA, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
Atos Administrativos EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2012
Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação
CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – CENTRO PEDIATRICO GENTE BOA LTDA. Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Fonoaudióloga Contratada – Dra MANUELA SILVA DOS SANTOS. Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2012
CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – CLIGINE-CLINICA GINEC. PINHO LTDA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 96.000,00 (Noventa e seis reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Nutrição Contratada – Dra IONE PORTO DE LIRA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) Jacobina, 02 de Janeiro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E FISIOTERAPEUTICA DE JACOBINA LTDA. Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2012 CREDENCIAMENTO Nº 002/2011 Objeto: Prestação de serviços clínicos odontológicos
Contratada – Dr. EDUARDO RIBEIRO GUERRA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação
Jacobina, 02 de Janeiro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2012
CREDENCIAMENTO Nº 002/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2012 CREDENCIAMENTO Nº 002/2012 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Odontológicos Contratada – Dr MARCOS ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Objeto: Prestação de Serviços clínicos odontológicos Contratada – Dr. WELLINGTON SOUZA DA CONCEIÇÃO Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2012
CREDENCIAMENTO Nº 001/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2012 CREDENCIAMENTO Nº 002/2012 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Odontológicos Contratada – Dr SAULO VIEIRA RIOS Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – CLIMUS-CLINICA MED.E ULTRA SON Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – Dr EDSON LUIS ROCHA DE ALMEIDA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – Dr FLAVIO ANTONIO DE MESQUITA MARQUES Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Fisioterapeuta Contratada – Dra. SOLANGE PINHEIRO FREIRE DALTRO Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Contratada – Dra RENATA DA SILVA VIEIRA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2012
Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – Dra LEILA RODRIGUES DANZIGER Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Fisioterapeuta Contratada – Dra. VANUBIA PEREIRA DA MOTA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2012
CREDENCIAMENTO Nº 002/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2012
Objeto: Prestação de Serviços Médicos Odontológicos Contratada – Dr JOAO ALMEIDA GUERRA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global –R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Objeto: Prestação de Serviços clínicos odontológicos. Contratada – Dra. DIANE RIOS FREIRE Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2012 CREDENCIAMENTO Nº 002/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2012
Objeto: Prestação de Serviços Médicos Odontológicos Contratada – Dr FABIO ALVES SALSA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Objeto: Prestação de Serviços Médicos
Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – CLINFISIO – CLINICA DE FISIOTERAPIA VILAS BOAS E MANGABEIRA LTDA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012
Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011
Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – Consult. De Ginec. Obst. Dra Maria da Conceição M.C.P. Ferreira Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012
Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais Contratada – RM LABORATORIO LTDA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 026/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2012
CREDENCIAMENTO Nº 002/2012 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Odontológicos Contratada – Dra GUIDACY RIBEIRO PIOVEZAN Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais Contratada – LAPEC-LABORAT. DE ANAL.PESQ CLINICAS Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2012
Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – Dr JOAO CLEBER C. PIRES Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – Dra CRISTIANE TINEL DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Oftalmologicos Contratada – Dr EDNILSON OLIVEIRA VALOIS COUTINHO Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Nutrição Contratada – Dra ISA MARA PEREIRA MOTA LUZ Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – Dr. GUILHERME AUGUSTO NANNI Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº. Nº 030/2012 CREDENCIAMENTO Nº 002/2011
Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Mastologia Contratada – Dra. LARISSA BULHOES MAIA NANNI Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012
Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos Contratada – Dr André C.Guerrera Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2012 Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Nutrição Contratada – Dra DANIELA RAMOS RIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011
Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares Contratada – HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULAR Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global –R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação
Diario Oficial de Jacobina Bahia
Extrato de Inexigibilidade de Licitação/ Extrato de Dispensa de Licitação Prestação de serviços jurídicos; Pagto serviços elaboração, acompa...

References: Artigo 24
 Artigo 24
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