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Timestamp: 2014-12-17 21:25:59+00:00

Document:
PACC - 2014/2015 - Publica��o das listas de admiss�o e de n�o admiss�o - Componente comum 12 Dezembro 2014
LISTAS DE ADMISS�O E DE N�O ADMISS�O
Publica��o das listas de admiss�o e de n�o admiss�o - Componente comum da PACC 2014/2015 Ver mais
CONSULTA DO LOCAL DE REALIZA��O DA PROVA
Consulta do local de realiza��o da componente comum da Prova de Avalia��o de Conhecimentos e Capacidades 2014/2015 Ver mais
P�gina do IAVE:
Decis�o do Col�gio Arbitral Col�gio Arbitral, por unanimidade, deu raz�o aos Sindicatos
GREVE A TODO O SERVI�O � PACC VAI AVAN�AR, EM 19 DE DEZEMBRO, SEM SERVI�OS M�NIMOS!
PACC - Col�gio Arbitral d� raz�o aos sindicatos e delibera n�o fixar servi�os m�nimos para a greve decretada para 19 de dezembro
No �mbito do processo de arbitragem para defini��o de servi�os m�nimos na sequ�ncia do aviso pr�vio da greve decretada pela ASPL, FENPROF, SEPEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU - 19 de dezembro, o Col�gio Arbitral d� raz�o �s organiza��es sindicais subscritores do aviso pr�vio de greve dirigido ao Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia e, "delibera, por unanimidade, manter a jurisprud�ncia j� anteriormente fixada no Ac�rd�o n.� 4/2013/DRCT/ASM e, em consequ�ncia, n�o fixar servi�os m�nimos para a greve decretada para 19 de dezembro.
PACC, MOBILIDADE ESPECIAL/REQUALIFICA��O, MUNICIPALIZA��O
Sindicatos unidos contra pol�tica e medidas muito negativas do governo/MEC para a Educa��o
A Plataforma de Sindicatos de Professores reuniu no dia 12 de dezembro, para avaliar a situa��o relativamente a um conjunto de aspetos, relativamente aos quais existe uma clara oposi��o a pol�ticas e medidas que o governo/MEC vem impondo, designadamente quanto a: nova imposi��o da PAC, marcada para 19 de dezembro; a municipaliza��o da educa��o; a aplica��o da mobilidade especial/�requalifica��o� aos professores.
Dando relevante nota � decis�o tomada pelo Col�gio Arbitral, de n�o decretamento de servi�os m�nimos, os sindicatos de professores manifestam a sua satisfa��o por mais esta derrota de um governo que n�o se co�be de usar a ilegalidade para fazer valer os seus desajustados e justos intentos.
A decis�o tomada por unanimidade � reveladora da total falta de discernimento e de enorme desespero pol�tico do governo/MEC. A greve � PACC vai realizar-se nas escolas selecionadas para esse efeito e os professores, com a sua ac��o, afirmar�o o seu combate a uma in�qua, injusta e descabida prova de sele��o de docentes que j� revelaram, por diversos meios, reunir as melhores condi��es para o exerc�cio da sua profiss�o.
SEPLEU remeteu ao Col�gio Arbitral posi��o sobre �servi�os m�nimos�
O Col�gio Arbitral constitu�do face ao prop�sito do MEC de impor servi�os m�nimos na greve ao servi�o � PACC (dia 19) desencadeou um processo de audi��o das organiza��es que convocaram a greve. Como � sabido, o SEPLEU, tal como as restantes organiza��es que subscreveram o pr�-aviso, n�o aceita que a realiza��o da PACC que o Minist�rio insiste em aplicar seja guindada � condi��o de necessidade social impreter�vel, requerida para justificar a alegada obriga��o de defini��o de servi�os m�nimos. O SEPLEU contesta a tentativa encetada pelo MEC para restringir o direito � greve e refuta, energicamente, a utiliza��o abusiva do conceito de �prova� com que procura atingir esse objetivo.
A PACC N�O � "NECESSIDADE SOCIAL IMPRETER�VEL".
MEC tenta restringir o direito � greve
As organiza��es sindicais que subscreveram o pr�-aviso de greve ao servi�o da PACC para dia 19 de dezembro, estiveram, ontem, na reuni�o convocada pela DGAEP, descrita como destinada � promo��o de um acordo sobre a defini��o servi�os m�nimos. Um acordo imposs�vel, diga-se, j� que incidiria sobre supostas obriga��es que decorreriam de necessidades sociais impreter�veis. Este sens�vel conceito n�o pode ser manipulado nem confundido com a insist�ncia do MEC em impor a sua PACC.
As organiza��es manifestaram estranheza face � tentativa de invocar o que, necessariamente, teriam de ser necessidades sociais impreter�veis, as �nicas que, aos olhos da Lei e da Constitui��o, permitem ponderadas restri��es ao direito � greve. Se n�o, veja-se:
- vigiar e aplicar uma prova com que o minist�rio afasta professores profissionalizados dos concursos e, portanto, da possibilidade de exercerem a profiss�o, n�o �, sequer, conte�do da profiss�o docente mas, t�o s�, meios para que o MEC force, contra o acumular de evid�ncias, uma teimosia que ofende a generalidade dos professores e educadores;
Pr�-aviso de greve Organiza��es sindicais apresentam pr�-aviso de greve para dia 19 de dezembro, visando todo o servi�o da PACC
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU s�o as sete organiza��es sindicais dos professores que mant�m a luta contra a abjeta prova de avalia��o de conhecimentos e capacidades (PACC) que o MEC quer reeditar no pr�ximo dia 19 de dezembro. Em coer�ncia com a aprecia��o feita sobre o mecanismo � uma praxe injustific�vel a que o MEC continua a querer submeter os docentes e a profiss�o � �, hoje apresentado um pr�-aviso de greve conjunto, incidindo sobre todas as atividades que tenham a ver com a imposi��o em que o MEC/governo insiste.
O MEC teve em vista uma primeira data para fazer regressar a PACC, s�bado, dia 20 de dezembro, tentando envolver na concretiza��o dos seus intentos institui��es de ensino superior a quem pediu colabora��o. Acabou por reagendar para dia 19, sendo de relevar a pouca seriedade e a falta de rigor que transpiram da teimosia do ministro Nuno Crato na imposi��o de uma prova que, conhecidos os anteriores enunciados da componente comum e a anula��o das componentes espec�ficas, se confirmou como uma exig�ncia injusta e absurda...
Of�cio n� 12117 Posi��o do Provedor de Justi�a p�e em causa a exclus�o de cerca de 8 000 docentes das listas e cria novo problema a Nuno Crato que condenou ao desemprego muitos docentes
A posi��o do Senhor Provedor de Justi�a � clara, parte de situa��es concretas que lhe foram enviadas por quase dois mil docentes, ter� contado tamb�m com contributos e esclarecimentos que as organiza��es sindicais que lutam contra a PACC (FENPROF, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram na Provedoria em reuni�o que se realizou a 1 de outubro e assenta numa aprecia��o jur�dica isenta e imparcial, isto �, o tipo de aprecia��o que desagrada � equipa ministerial da Educa��o
Apuramento do direito � compensa��o financeira dos docentes cuja coloca��o em BCE foi anulada
Os docentes com coloca��o anulada nas escolas, devido aos erros na Bolsa de Contrata��o de Escola no in�cio do ano letivo, t�m 15 dias �teis, a partir desta quarta-feira, 19 de novembro, para requerer compensa��es financeiras.
Os requerimentos, para al�m de submetidos atrav�s do
espa�o dedicado � �Comiss�o de Acompanhamento�, podem ser apresentados das seguintes formas:
- Remetidos por correio eletr�nico para o endere�o:
comissao.acompanhamento@sec-geral.mec.pt
acompanhados de c�pias digitalizadas dos documentos comprovativos das despesas;
- Remetidos por correio, em carta registada, dirigidos � Comiss�o de Acompanhamento, para a morada Avenida 5 de Outubro, n.� 107, 1069-018 Lisboa;
- Entregues pessoalmente no Centro de Informa��o e Rela��es P�blicas (CIREP), na Avenida 5 de Outubro, n.� 107, 1069-018 Lisboa e dirigidos � Comiss�o de Acompanhamento.
Divulgam-se os diplomas legais que publicitam a prova de avalia��o de conhecimentos e capacidades relativa ao ano escolar 2014-2015:
Despacho n.� 14052-A/2014, de 19 de novembro:
Define o calend�rio de realiza��o da prova de avalia��o de conhecimentos e capacidades, as condi��es e os valores a pagar pela inscri��o, consulta e reaprecia��o da mesma, referentes ao ano escolar 2014-2015
Aviso n.� 12960-A/2014, de 19 de novembro:
Publicita o procedimento de inscri��o para a realiza��o da componente comum da prova de avalia��o de conhecimentos e capacidades relativa ao ano escolar 2014-2015
"A confus�o instalada nas coloca��es e a falta de professores na abertura do ano letivo levam plataforma de professores a agir�
Face a um MEC que insiste na fuga ao di�logo e que finge que n�o v� os grav�ssimos problemas que est�o a marcar o arranque do novo ano letivo, a Plataforma dos Sindicatos de Professores enviou j� um of�cio em que d� um prazo de 48 horas ao Minist�rio para que:
1. Nuno Crato receba as organiza��es sindicais (reuni�o pol�tica); 2. A DGAE receba as organiza��es sindicais para resolver os problemas e as irregularidades dos concursos (reuni�o t�cnica); 3. Seja suspenso todo o processo das BCE e que sejam divulgados, escola a escola, os crit�rios usados (pondera��o e c�lculos) para quem se candidata. "Se isto n�o acontecer", conforme revelado na confer�ncia de imprensa da Plataforma de Sindicatos de Professores realizada na tarde desta segunda-feira, 15 de setembro, "apelaremos a todos os professores afetados para que compare�am, na pr�xima quinta-feira, dia 18, a partir das 11h00, � porta do Minist�rio, na Av. 5 de Outubro, onde estar�o os dirigentes sindicais. H� que p�r fim �s irregularidades e �s injusti�as!".
�ltima Hora: Foram publicadas as listas de coloca��o da Mobilidade Interna e Contrata��o Inicial
Listas de coloca��o
Mobilidade Interna e Contrata��o Inicial
Aceita��o de Coloca��o - Mobilidade Interna e Contrata��o Inicial/Reserva de Recrutamento
A aceita��o na aplica��o do SIGRHE � obrigat�ria e poder� ser efetuada at� �s 23:59 horas, do dia 11 de setembro de 2014 (hora de Portugal Continental).
Apresenta��o (Artigo 17� do Decreto-lei n.� 83-A/2014, de 23 de maio)
Os candidatos colocados nos restantes concursos devem apresentar -se no prazo de setenta e duas horas ap�s a respetiva coloca��o, sem preju�zo do disposto no n.� 10 do artigo 37.� e no n.� 4 do artigo 40.�
Nos casos em que a apresenta��o por motivo de f�rias, maternidade, doen�a ou outro motivo previsto na lei n�o puder ser presencial, deve o candidato colocado, no 1.� dia �til do m�s de setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola n�o agrupada com apresenta��o, no prazo de cinco dias �teis, do respetivo documento comprovativo.
Publicita��o das listas definitivas de Ordena��o, Exclus�o, Coloca��o, N�o Coloca��o, Retirados e Coloca��es Administrativas - Mobilidade Interna e das listas definitivas de Ordena��o, Exclus�o, Coloca��o, N�o Coloca��o, Desist�ncias, Renova��o e Retirados - Contrata��o Inicial/Reserva de Recrutamento
Listas definitivas de Ordena��o de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015
Listas definitivas de Exclus�o de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015
Listas definitivas de Coloca��o de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015
Listas definitivas de N�o Coloca��o de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015
Lista de Coloca��es Administrativas de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/201
Contrata��o Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Listas definitivas de Ordena��o de Contrata��o Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Listas definitivas de Exclus�o de Contrata��o Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Listas definitivas de Coloca��o de Contrata��o Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Listas definitivas de N�o Coloca��o de Contrata��o Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Lista de desist�ncias de Contrata��o Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Lista de Renova��es de Contrata��o Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Lista de Retirados de Contrata��o Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Alargado o prazo de concurso � Bolsa de Contrata��o de Escola
Como solicitado pelo SEPLEU foi alargado o prazo de candidatura � bolsa de contrata��o de escola. A data do concurso de professores � Bolsa de Contrata��o de Escolas, inicialmente prevista entre os dias 2 e 4 de setembro, ser� alargada at� �s 18:00H do dia 5 de setembro.
. Lembramos que a aplica��o disponibilizada para este concurso vinha bloqueando sistematicamente.
Consulte a Nota Informativa da DGAE Pedido de alargamento do prazo do concurso BCE
O SEPLEU, face aos sucessivos erros e dificuldades no acesso � plataforma SIGRHE, solicitou hoje de manh� ao DGAE o alargamento do prazo de concurso BCE.
Aguardamos o feedback da Direc�o Geral da Administra��o Educativa e daremos conta aqui da resposta a esta quest�o.
Bolsa de Contrata��o Escola � Candidatura Manifesta��o de Prefer�ncias para escolas TEIP e/ou com Autonomia
Encontra-se dispon�vel, at� �s 18h00 do dia 4 de setembro (horas de Portugal Continental), a aplica��o para
candidatura - Bolsa Contrata��o Escola.
A bolsa de contrata��o de escola destina-se aos candidatos externos e em licen�a sem vencimento de longa dura��o (LSVLD) que pretendam candidatar-se a agrupamentos de escolas ou escolas n�o agrupadas TEIP e/ou com contrato de autonomia.
Ao manifestar prefer�ncia por um c�digo de AE/ENA poder� permanecer na bolsa de contrata��o de escola durante toda sua dura��o. Ao ser selecionado para um hor�rio, independentemente do seu n�mero de horas e dura��o, est� sujeito aos deveres de aceita��o e respetivas san��es previstas no artigo 18.� do
Decreto-Lei n.� 132/2012, de 27 de junho, na reda��o conferida pelo
Decreto-Lei n.� 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declara��o de Retifica��o n.� 36/2014 de 22 de julho, pelo que dever� ser criterioso na sua manifesta��o de prefer�ncias.
Documenta��o o respetivo Manual do Utilizador, a Circular N� B14023716V e a Lista e ofertas criadas por AE/ENA TEIP e/ou contrato com Autonomia.
Professores v�o agir contra a realiza��o da PACC
Ap�s o conhecimento, esta manh� (17/07/2014), da publica��o do Despacho n.� 9316-A/2014, do Gabinete do Ministro da Educa��o, o qual determina a convoca��o da Prova de Avalia��o de Conhecimentos e Capacidades (PACC), FENPROF, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU decidiram trocar impress�es, hoje, de urg�ncia, e convocar uma confer�ncia de imprensa (foto), que decorreu esta tarde, em Coimbra, em que revelaram um conjunto de decis�es, incluindo a convoca��o dos docentes para concentra��es de protesto contra a realiza��o da PACC junto �s escolas em que a "prova" esteja prevista (22 de julho).
Concurso Externo Extraordin�rio e Contrata��o Inicial
Foi publicado o
Aviso de abertura n� 6472-A/2014 que declara abertos os concursos de educadores de inf�ncia e de professores dos ensinos b�sico e secund�rio para o ano escolar de 2014/2015, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto -Lei n.� 60/2014, de 22 de abril, e Decreto -Lei n.� 132/2012, de 27 de junho, na reda��o que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.� 83 -A/2014, de 23 de Maio:
- Concurso externo extraordin�rio destinado � sele��o e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos p�blicos da educa��o pr� -escolar e dos ensinos b�sico e secund�rio na depend�ncia do Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia, com vista ao preenchimento das vagas previstas na Portaria n.� 113 -A/2014, de 26 de Maio;
- Concurso de contrata��o inicial;
O prazo para apresenta��o da candidatura � de cinco dias �teis, tendo in�cio no dia 28 de Maio de 2014. As aplica��es inform�ticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram �s 18.00 horas de Portugal continental, do dia 03 de Junho de 2014.
Nova reuni�o no MEC
O SEPLEU foi convocado para uma nov reuni�o de negocia��o relativas �s propostas legislativas que consagram o Regime de Concurso Externo Extraordin�rio destinado �s Escolas dos Ensino Art�stico e Ensino Art�stico Especializado da M�sica e da Dan�a.
Convocat�ria da reuni�o
Propostas legislativas que consagram o Regime de Concurso Externo Extraordin�rio destinado �s Escolas dos Ensino Art�stico e Ensino Art�stico Especializado da M�sica e da Dan�a.
Estas propostas ser�o objeto de negocia��o nas reuni�es j� agendadas para o efeito no dia 22.04.2014.
Concurso externo AA e SR - Vers�o negocial - 14 04 2014
Concurso Externo Extraordin�rio Conservat�rios - vers�o para negocia��o - 14.04.2014
Podem fazer chegar os vossos pareceres para sepleu@sepleu.pt at� dia 17 de Abril.
Organiza��es lan�am Peti��o/Abaixo-Assinado sobre Concursos
Altera��es que MEC pretende introduzir ao regime de concursos n�o se resolvem, antes aprofundam, injusti�as e instabilidade dos professores
Os docentes subscritores manifestam o seu profundo desacordo com as posi��es do Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia para a revis�o da legisla��o de concursos, que, a serem aplicadas, continuar�o a provocar situa��es de enorme instabilidade nas escolas e na classe docente.
Organiza��es sindicais de professores pedem reuni�o ao Ministro da Educa��o e Ci�ncia
O futuro da Escola P�blica no nosso pa�s � motivo de preocupa��o de todos os implicados no sistema educativo nacional, em particular dos seus profissionais. Anunciada a reforma do Estado que o governo pretende levar por diante a curto / m�dio prazo, s�o muitas as altera��es que se preveem e que ter�o forte impacto na organiza��o do sistema, nas suas reais condi��es de democraticidade e, naturalmente, tamb�m na vida dos professores e educadores.
Considera��es ao projeto de altera��o aos concursos
Diploma de altera��o do DL n � 132-2012 - vers�o
Considera��es do SEPLEU sobre o mesmo.
Reuni�o Negocial de 5 de mar�o
O SEPLEU reuniu hoje com o MEC �s 17h00, com um �nico ponto de ordem de trabalhos:
- Propostas de altera��o do Decreto-Lei n.� 132/2012, de 27 junho.
Decreto-Lei n.� 132/2012, de 27 junho
Foi entregue na reuni�o negocial de hoje a 1� vers�o da proposta de decreto-lei que altera o DL n.� 132/2012, de 27 de junho.
1� vers�o da proposta de Decreto-Lei n.� 132/2012
O SEPLEU enviar� at� dia 10 de mar�o o seu parecer sobre esta proposta apresentada na reuni�o de hoje.
Se quiserem dar o vosso parecer sobre o documento fa�am o envio os vossos contributos, at� dia 7 de mar�o, para
O MEC comprometeu-se a enviar uma 2� vers�o da proposta de diploma at� 12 de mar�o.
Ficou agendada uma 2� reuni�o sobre esta mat�ria para 17 mar�o e uma 3� reuni�o para 19 de mar�o para 2 mesas negociais e 20 de mar�o para as restantes duas mesas negociais.
Reuni�o Negocial de 28 de fevereiro -
�ltima vers�o do diploma sobre o Concurso de Vincula��o Extraordin�ria O Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia e na reuni�o negocial de 28 de fevereiro a terceira e �ltima vers�o do diploma sobre o Concurso de Vincula��o Extraordin�ria, com as altera��es finais a negrito.
O SEPLEU apresentou ainda ao MEC uma declara��o sobre a proposta final.
Proposta de diploma - Concurso Vincula��o Extraordin�ria (3� vers�o final)
Declara��o do SEPLEU sobre a proposta final.
Proposta de diploma - Concurso Vincula��o Extraordin�ria (2� vers�o)
O Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia fez chegar ao SEPLEU o documento relativo � 2� vers�o da proposta de diploma sobre o Concurso de Vincula��o Extraordin�ria, documento que ser� objeto de negocia��o na reuni�o agendada para o pr�ximo dia 28 de fevereiro.
Proposta de diploma - Concurso Vincula��o Extraordin�ria (2� vers�o
Reuni�o Negocial de 25 de Fevereiro
Nesta reuni�o foi debatida a 1� vers�o da proposta do Diploma de Concurso Vincula��o Extraordin�ria.
Nesta mesma reuni�o o SEPLEU entregou por escrito a sua an�lise � proposta apresentada.
An�lise da Proposta do SEPLEU ao Diploma do Concurso
Reuni�es Negociais sobre Concurso Vincula��o Extraordin�ria e Concursos
O SEPLEU foi convocada pelo MEC para reuni�es a terem lugar nos dias 25 e 28 de fevereiro, �s 17h00, com um �nico ponto de ordem de trabalhos:
- An�lise da proposta do Diploma de Concurso Vincula��o Extraordin�ria
No dia 4 de mar�o, reuniremos novamente com o MEC, estando em negocia��o a proposta de altera��es ao Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho (Concursos). Convocat�ria
Proposta de diploma - Concurso Vincula��o Extraordin�ria (1� vers�o
O MEC fez entretanto chegar ao SEPLEU o protocolo assinado em 18 de fevereiro entre o MEC (pela SEEAE) e as SRE da Madeira e A�ores relativamente � mobilidade interna entre os docentes das regi�es aut�nomas e o continente.
Protocolo assinado com a Madeira e os A�ores
Altera��o � Lei d� entrada direta dos docentes aos QZP
O Ministro da Educa��o e Ci�ncia anunciou recentemente que, em cumprimento da diretiva 1999/70/CE emitida pela Comiss�o Europeia e dirigida ao governo portugu�s, a partir de Setembro de 2015, todos os docentes com mais de cinco contratos anuais e consecutivos, com hor�rio completo, vinculam automaticamente aos quadros de zona pedag�gica. O Ministro anunciou, ainda, a vincula��o de 2.000 professores este ano, atrav�s da realiza��o de um concurso extraordin�rio de vincula��o. O SEPLEU aguarda a todo o momento a abertura pelo MEC de um processo negocial sobre esta important�ssima mat�ria.
Siga a liga��o da confer�ncia de imprensa dada pelo Ministro:
NOTA � COMUNICA��O SOCIAL: Audi�ncia na Comiss�o Parlamentar de Educa��o sobre as condi��es em que foi realizada a PACC, no dia 18 de dezembro
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU estiveram hoje, dia 14 de janeiro, na Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia e Cultura da Assembleia da Rep�blica em audi�ncia marcada a seu pedido para dar a conhecer as condi��es em que decorreu a realiza��o da componente comum da prova de avalia��o de conhecimentos e capacidades (PACC), no passado dia 18.
As organiza��es Sindicais mant�m o apelo � Assembleia da Rep�blica para que atue de forma a suspender e eliminar definitivamente a absurda e justamente contestada prova. Mant�m tamb�m, e n�o obstante as decis�es dos tribunais do final de 2013, o alerta para a necessidade de prosseguir a luta pela elimina��o da prova, algo que requer a aten��o e a continua��o da mobiliza��o dos professores e educadores.
Para ler na �ntegra o documento entregue na audi�ncia com a Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia e Cultura da Assembleia da Rep�blica
Sindicatos de Professores re�nem com Comiss�o de Educa��o e ainda com a �PACC� na agenda
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE SIPPEB E SPLIU re�nem amanh�, dia 14 de janeiro, �s 16.30 horas, com a Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia e Cultura da Assembleia da Rep�blica. Em agenda est� ainda a prova de avalia��o de capacidades e conhecimentos (PACC) imposta pelo MEC, embora a abordagem n�o tenha apenas a ver com a exist�ncia, mas com quest�es que rodearam a sua realiza��o e tamb�m a forma como, em algumas escolas, muitos professores foram obrigados a realiz�-la.
As situa��es foram levantadas pelos Sindicatos junto dos professores e revelam que, onde a prova se realizou, foram in�meras as viola��es das normas estabelecidas no manual elaborado pelo pr�prio IAVE/MEC, para al�m de outros aspetos que revelam um profundo desrespeito do MEC pelos/as professores/as.
Recorda-se que a �PACC� se encontra suspensa, por decis�o dos tribunais, e que as organiza��es sindicais que agora re�nem com esta comiss�o, tudo t�m feito no sentido de levar � suspens�o desta prova com vista � sua elimina��o do Estatuto da Carreira Docente. Esta ser� mais uma iniciativa que visa, neste caso, sensibilizar os deputados dos diversos grupos parlamentares para a falta de rigor que tamb�m tem marcado a forma de proceder do MEC em todo este processo.
As Organiza��es Sindicais
Enorme resposta dos professores foi proporcional � humilha��o a que o MEC os quis sujeitar
Organiza��es sindicais dirigem forte sauda��o aos que, tendo sido convocados para o servi�o relacionado com a concretiza��o dessa prova, aderiram massivamente � greve convocada para hoje, 18 de dezembro, numa percentagem que atingiu os 95%. Merecem uma forte sauda��o, tamb�m, todos os que, apesar da possibilidade de n�o realizarem esta prova, n�o abandonaram a luta, muitos comparecendo junto �s escolas onde os seus colegas eram obrigados a realiz�-la
Organiza��es sindicais estar�o com os professores, nas escolas, no dia mais importante da luta contra a prova
Amanh�, dia 18, os dirigentes das organiza��es sindicais que lutam contra a PACC estar�o em todas as escolas onde esta se realiza, juntando-se aos professores dessas escolas neste importante dia de luta. Convidam-se os senhores jornalistas para acompanharem este dia de luta, estando presentes junto �s escolas em que se encontrar�o os principais respons�veis pelas organiza��es sindicais: Lisboa: Escola B�sica 2.3 Marquesa de Alorna (9.00 horas); Porto: Escola Secund�ria Clara de Resende (9.00 horas); Coimbra: Escola B�sica 2.3 Martim de Freitas (8.30 horas) e Escola Secund�ria Avelar Brotero (9.30 horas); �vora: Escola Secund�ria Andr� de Gouveia (9.00 horas); Faro: Escola B�sica 2.3 Pinheiro e Rosa (9.00 horas); Funchal: Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (9.00 horas); e Praia da Vit�ria (RAA - Terceira): Escola B�sica e Secund�ria Vitorino Nem�sio (9.00 horas).
Esclarecimento das Organiza��es Sindicais
Afinal, que acordo fez o MEC? H� dispensas ou n�o de realiza��o da �prova�?
Aviso divulgado pelo IAVE/MEC faz aumentar a confus�o
Afinal, n�o h� professores dispensados da prova. O que h� s�o professores que poder�o manifestar a inten��o de n�o a realizar. O MEC, de forma absolutamente arbitr�ria, decidiu que seriam os que t�m 5 ou mais anos de servi�o. Espera-se, agora, conhecer o fundamento legal desta informa��o, prestada atrav�s de um simples aviso que n�o faz lei, nem decorre de qualquer quadro legal.
Organiza��es sindicais j� entregaram no MEC Pr�-Aviso de Greve para dia 18
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU entregaram (foto) na manh� desta sexta-feira, dia 6 de dezembro, no MEC (Avenida 5 de outubro), o Pr�-Aviso de Greve a todo o servi�o relacionado com a PACC que, no pr�ximo dia 18 de dezembro, seja distribu�do a docentes.
Pr�-Aviso de Greve (Continente)
Pr�-Aviso de Greve (Madeira)
Pr�-Aviso de Greve (A�ores)
An�ncio, pelos sindicatos da UGT, de desconvoca��o da greve de dia 18 de dezembro contra a Prova de Acesso � Profiss�o
Rea��o do SEPLEU
Mant�m-se todas as a��es contra esta in�qua prova, incluindo a concentra��o em frente � Assembleia da Rep�blica no dia 5 de dezembro e a Greve contra o servi�o de vigil�ncia � prova, de dia 18 de dezembro;
O acordo feito entre UGT e Governo corresponde � legitima��o da Prova de Acesso � Profiss�o, o que os professores rejeitam.
Organiza��es sindicais dos professores apresentam pr�-aviso de greve para 5 de dezembro
No sentido de resolver qualquer problema de justifica��o de falta que os professores n�o possam acautelar de outra forma, o SEPLEU e outras organiza��es identificadas subscreveram e enviaram um
pr�-aviso de greve para dia 5.
Federa��es e Sindicatos de Professores reuniram-se para coordenarem a��es e luta contra �a prova de acesso� � profiss�o
Apelo a todos os professores para uma presen�a muito forte nas galerias da Assembleia da Rep�blica, em 5 de dezembro, a partir das 14.30 horas, dia em que o Decreto-lei 146/2013, de 22 de outubro (legisla��o que imp�e a PACC), estar� em �aprecia��o parlamentar�.
Estes/as s�o os/as deputados/as da Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia e Cultura da Assembleia da Rep�blica (muitos/as s�o nossos/as colegas)
Guia da Prova -
consultar aqui Anexo I - Informa��o-Prova |
Anexo II - Informa��o-Prova | Componente Especifica (a disponibilizar de acordo com o n�mero 4 do Cap�tulo III do Guia)
Anexo III - Folhas de respostas -
Folha 1 |
Prova de conhecimentos: Aviso n.� 14185-A/2013
O SEPLEU rejeitou, desde sempre, esta arrenegada �Prova de Avalia��o de Conhecimentos e Capacidades�, tendo-se recusado terminantemente a aceitar qualquer princ�pio a ela subjacente, na mesa negocial e fora dela.
Est� empenhado e solid�rio com tudo o que se fez e o que se vier a fazer para a revogar - Provid�ncias Cautelares em tribunal, Peti��es na Assembleia da Rep�blica, etc. Jamais desistiremos de lutar (agora e no futuro), contra a sua exist�ncia.
Por�m, os sindicatos n�o s�o o governo do pa�s... Se esta e outras leis ign�beis se encontram em vigor � porque os governos de maiorias absolutas as imp�em totalitariamente, sem respeitarem as posi��es (neste caso un�nimes) dos leg�timos representantes dos docentes.
Poder� contar sempre com o SEPLEU para o/a representar e apoiar, com a certeza que jamais abandonaremos a causa dos educadores e professores.
Mas como, por ora, a mesma se mant�m em vigor, para mais informa��es consulte:
http://www.gave.min-edu.pt/np3/523.html
Quest�es sobre a prova de acesso
Revolta ser� o sentimento que melhor espelhar� o que os colegas contratados sentem em rela��o a esta prova... Mas esta revolta �, tamb�m, o sentimento partilhado por toda uma classe que se mostra mais uma vez incr�dula por mais uma medida incompreens�vel e injusta, principalmente quando aplicada a docente com v�rios anos de servi�o, avaliados como previsto na lei.
Este documento serve de apoio/esclarecimento �s muitas d�vidas que nos t�m colocado sobre este assunto.
Haver� quest�es que s� poder�o ser respondidas ap�s a publica��o do Guia de Prova.
Estaremos sempre contra a realiza��o desta injustific�vel prova!!!!!
Ver pdf com resposta �s quest�es sobre a prova
Somos contra a prova de avalia��o de conhecimentos e capacidades
Despacho n.� 14293-A/2013 - Prova de Conhecimentos
Lamentavelmente, foi publicado no Di�rio da Rep�blica N.� 204, S�rie II, o
Despacho n.� 14293-A/2013, de 5 de novembro, o qual define o calend�rio de realiza��o da prova de conhecimentos e capacidades, para os docentes n�o pertencentes aos quadros, as condi��es de aprova��o e os valores a pagar pela inscri��o, consulta e pedido de reaprecia��o da mesma.
O SEPLEU n�o concorda com a exist�ncia desta Prova, sobretudo dirigida a docentes que j� prestaram servi�o enquanto professores e/ou educadores e foram avaliados por isso, positivamente.
Durante as negocia��es sobre esta mat�ria, o SEPLEU discordou sempre do MEC, pelo que seria impens�vel chegarmos a qualquer tipo de acordo.
Agora que foi publicado o diploma, o SEPLEU tudo far� junto das entidades competentes. Este diploma carece da necessidade de fiscaliza��o pelo Tribunal Constitucional.
Per�odo Probat�rio
Artigo 31.� do Estatuto da Carreira Docente
sobre o per�odo probat�rio.
Diploma de Regula��o de Rescis�es por M�tuo Acordo de Docentes
O SEPLEU recebeu do Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia a proposta de diploma que servir� de base � negocia��o do programa de rescis�es por m�tuo acordo com os docentes que tenham menos de 60 anos.
Fomos convocados para uma reuni�o a realizar no pr�ximo dia 24 outubro. Os nossos associados podem enviar os contributos, sobre esta mat�ria, at� ao dia 23 para
Veja a convocat�ria
Publicita��o de Listas -2013/2014
Mobilidade Interna e Contrata��o
Encontram-se publicitadas no portal da DGAE as listas da Reserva de Recrutamento 02 � 2013/2014.
Listas Definitivas de Coloca��o e N�o Coloca��o
Lista de Coloca��o Administrativa
Retirados (Contrata��o e Mobilidade Interna)
Aceita��o de Coloca��o - Reserva de Recrutamento 02 : A aceita��o na aplica��o do SIGRHE � obrigat�ria e poder� ser efetuada nos dias 24 e 25 de setembro.
Regime Jur�dico da Forma��o Cont�nua de Professores O SEPLEU reuniu no dia 18 de setembro, com o MEC tendo como ponto �nico de agenda a negocia��o do diploma referente ao Regime Jur�dico de Forma��o Cont�nua de Docentes.
Ap�s a ausculta��o das organiza��es sindicais o Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia apresentou uma nova vers�o do projeto de diploma.
Analisada a �ltima vers�o do projeto de diploma, mereceu a nossa concord�ncia para a sua aprova��o na generalidade.
Veja a �ltima vers�o do projeto
Permutas - aplica��o e circular
DGAE disponibiliza aplica��o de permuta at� 1 de outubro
A DGAE acaba de disponibilizar no
seu portal aplica��o para a Permuta prevista nos artigos 46� e 47� do Dec. Lei 132/2012, de 27 de junho, de acordo com
Circular N� B13028076D, de 18 de setembro.
A permuta pode ser operacionalizada entre docentes que se encontrem numa das seguintes situa��es: a) docentes de carreira colocados na 1� prioridade do concurso de Mobilidade Interna; b) docentes n�o colocados que foram opositores ao concurso de Mobilidade Interna apenas na 2� prioridade; c) docentes colocados na 2� prioridade do concurso de Mobilidade Interna; d) docentes contratados colocados no concurso de Contrata��o Inicial.
Concurso Nacional - Manifesta��o de Prefer�ncias � Necessidades Tempor�rias - 6 de agosto
Come�ou hoje a fase da manifesta��o de prefer�ncias para a Contrata��o Inicial, a qual estar� dispon�vel das 10 horas do dia 6 de agosto at� �s 18 horas de dia 12 de agosto.
portal da DGAE Concurso Interno e Externo - Permutas At� 19 de agosto
Encontra-se dispon�vel, no
portal da DGAE, a aplica��o eletr�nica para pedido de permuta, pelo prazo de 10 dias �teis, at� ao dia 19 de agosto. Sobre o procedimento de permutas, que � formalizado exclusivamente por via eletr�nica, foi publicada a
Circular n� B13021966M.
Candidatura Eletr�nica / Mobilidade Interna - 2013-2014 At� 6 de agosto
Candidatura Eletr�nica / Mobilidade Interna - 2013 - Aplica��o dispon�vel das 10.00 horas do dia 31 de julho �s 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2013 (horas de Portugal Continental)
Mais informa��es em www.dgrhe.min-edu.pt/
SEPLEU re�ne com o MEC dia 26
O Senhor Secret�rio de Estado do Ensino e da Administra��o Escolar de convocou, nos termos do art.� 9.� da Lei n� 23/98, de 26 de maio, o SEPLEU para duas reuni�es a terem lugar no Pal�cio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 � 205, no dia 26 de julho.
1� convocat�ria ��
2� concocat�ria ��
Documentos enviados para negocia��o:
Projeto de diploma da Prova de Avalia��o de Conhecimentos, Capacidades e Compet�ncias
Projeto de Regime Jur�dico da Forma��o Cont�nua dos Docentes
Projeto de aditamento ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Inf�ncia e dos Professores dos Ensinos B�sico e Secund�rio
Podes enviar o teu parecer para
Os concursos da Madeira s�o precedidos de uma inscri��o obrigat�ria excetuando-se os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer fun��es docentes em estabelecimentos de educa��o/ensino/institui��es de educa��o especial da rede p�blica da RAM, em ambas as situa��es no per�odo compreendido entre 01/09/2012 at� a data da abertura do concurso, que se inicia a partir de 23 de julho e termina a 24 de julho inclusive, mediante o preenchimento dos formul�rios a seguir enunciados no prazo em que se fixa em 2 dias �teis: Formul�rio A - Candidatos ao Concurso Interno sem v�nculo aos estabelecimentos de educa��o/ensino/institui��es de educa��o especial da RAM (rede p�blica e privada)
Formul�rio B - Candidatos ao Concurso Externo/Contrata��o sem v�nculo aos estabelecimentos de educa��o/ensino/institui��es de educa��o especial da RAM (rede p�blica e privada)
Formul�rio B1 - Candidatos ao Concurso Externo/Contrata��o com v�nculo aos estabelecimentos de educa��o/ensino da RAM (rede privada e escolas profissionais p�blicas e privadas).
Formul�rio C - Candidatos ao Concurso de Contrata��o Inicial � nos termos do n� 4 do artigo 35� do Decreto Legislativo Regional n� 25/2013/M, de 17 de julho, indiv�duos que no ano letivo anterior �quele a que respeita o concurso tenham adquirido habilita��o profissional ap�s a publica��o do aviso da abertura do concurso. Concurso externo - o prazo de candidatura decorrer� no per�odo de 16 a 20 de agosto
Os candidatos n�o colocados no concurso externo que pretendam ser opositores ao concurso de contrata��o inicial, declaram essa inten��o na candidatura ao concurso externo nos termos da al�nea g) do n� 1� do artigo 6� Decreto Legislativo Regional n� 25/2013/M, de 17 de julho, mantendo a posi��o relativa de ordena��o da lista dos candidatos n�o colocados, naquele concurso. Pode consultar toda a documenta��o, aqui:
Concurso Nacional Interno/Externo 2013-2014
No �mbito no Concurso Nacional Interno/Externo 2013-2014, encontram-se dispon�veis, no portal da
DGAE, as seguintes aplica��es:
Aceita��o de Coloca��o - Concurso Interno/Externo 2013 Aplica��o dispon�vel at� �s 18:00 horas do dia 29 de julho de 2013 (horas de Portugal Continental)
Recurso Hier�rquico - Concurso Nacional Interno/Externo 2013/2014 Aplica��o dispon�vel, durante os dias �teis, at� �s 23h59 de segunda-feira, dia 29 de julho de 2013
Verbete do Candidato 2013 - Notifica��o da decis�o da reclama��o das listas provis�rias do concurso interno e externo
J� est�o dispon�veis no site da Dire��o Geral da Administra��o Escolar as listas definitivas do Concurso Nacional Interno e Externo 2013. O concurso realiza-se de quatro em quatro anos, e tem como objetivo o preenchimento de lugares permanentes dispon�veis nos quadros de agrupamento de escolas e escolas n�o-agrupadas (QA/QE) por educadores de inf�ncia e professores dos ensinos b�sico e secund�rio.
Publicita��o das listas definitivas do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014
Lista de desist�ncias do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014 ��
Listas definitivas de ordena��o e exclus�o do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014 ��
Listas definitivas de coloca��o e n�o coloca��o do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014 ��
Dever de aceita��o: Artigo 16.� - Aceita��o
1 � Os candidatos colocados na sequ�ncia do concurso interno ou externo devem aceitar a coloca��o na aplica��o inform�tica a disponibilizar pela Dire��o - Geral da Administra��o Escolar, no prazo de cinco dias �teis.
Dever de apresenta��o: Artigo 17.� Apresenta��o
1 � Os candidatos colocados nos concursos interno e externo devem apresentar -se no agrupamento de escolas ou escola n�o agrupada onde foram colocados no 1.� dia �til do m�s de setembro.
Dec. Lei 132/2012, de 27 de junho ��
O SEPLEU - juntamente com a FENPROF, ASPL, SIPE, SIPPEB e SPLIU � protestou esta sexta-feira (19/07/2013), no MEC, pelo facto de o Despacho n.� 7-A/2013, de 10 de julho (que �visa dar cumprimento �s condi��es estabelecidas no compromissos assumidos pelo Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia com as entidades sindicais em mat�ria de distribui��o de servi�o docente�), n�o respeitar esses compromissos com que o minist�rio, em sede negocial, se comprometeu e que constam de ata assinada em 25 de junho.
Quadro comparativo - ata negocial despacho n� 7-A ��
Novo despacho de organiza��o do ano letivo
Normas relativas � distribui��o de servi�o dos docentes dos quadros
Foi publicado em Di�rio da Rep�blica o Despacho Normativo 7-A2013 que introduz as normas relativas � distribui��o de servi�o dos docentes dos quadros para o ano letivo 2013 -2014, que integra altera��es decorrentes de compromissos do MEC na ata negocial.
Ver despacho Normativo 7-A2013 ��
Posi��o do SEPLEU sobre Despacho 7-A/2013 ��
Sindicatos de Professores re�nem na Assembleia da Rep�blica
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU re�nem amanh� (4 de julho, pelas 14 horas), a seu pedido, com duas comiss�es parlamentares em simult�neo: a Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia e Cultura e a Comiss�o de Or�amento, Finan�as e Administra��o P�blica.
Esta reuni�o tem lugar no �ltimo dia do prazo estabelecido pela Assembleia da Rep�blica para audi��o p�blica das Propostas de Lei n.� 153/XII/2.� e 154/XII/2.�, referentes, respetivamente, ao aumento do hor�rio de trabalho para as 40 horas e � aprova��o de altera��es ao regime de mobilidade especial que passa a designar-se �requalifica��o�.
As organiza��es sindicais apresentar�o as suas raz�es para defenderem que estas duas propostas de Lei apresentadas pelo governo n�o dever�o ser aprovadas, pois destinam-se, n�o � melhoria das respostas prestadas pelos servi�os p�blicos, mas, unicamente, ao despedimento dos seus trabalhadores, com graves implica��es nas condi��es de trabalho dos que ficarem e uma �bvia quebra de qualidade daquelas respostas.
As organiza��es sindicais recordar�o ainda aos grupos parlamentares o resultado da recente negocia��o que teve lugar no Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia. Como � do conhecimento p�blico h� um conjunto de salvaguardas que, a serem aprovadas aquelas leis, dever�o ser consideradas no texto final.
As organiza��es sindicais convidam os/as Senhores/as Jornalista a acompanharem esta reuni�o que, ainda mais no contexto pol�tico atual, assume particular import�ncia. As Organiza��es Sindicais
Mobilidade por motivo de doen�a
Abre hoje (3 de julho), pelo prazo de 15 dias �teis o procedimento de mobilidade de docentes por motivo de doen�a para o ano escolar 2013/2014, ao abrigo do Despacho n.� 7960_2013.
Ver Circular n� B13019676M ��
Concurso Externo Extraordin�rio para a Regi�o Aut�noma da Madeira
Foi publicado hoje o
Aviso n� 7-A/2013/M que procede � abertura do Concurso Externo Extraordin�rio para a Regi�o Aut�noma da Madeira.
A candidatura � precedida de uma inscri��o obrigat�ria que se inicia no dia 3 de julho e termina a 4 de julho (2 dias �teis).
O prazo de candidatura efetua-se entre
22 e 26 de julho.
A Dire��o do SEPLEU sa�da os educadores e professores pela sua luta!
S� atrav�s do empenho, esfor�o e tenacidade dos educadores e professores foi poss�vel um processo de luta feito de forma irrepreens�vel.
A grande determina��o que esteve presente ao longo de 18 dias, nos quais realizaram greve �s avalia��es (inviabilizando mais de 95% das reuni�es previstas), participaram numa enorme Manifesta��o Nacional e realizaram uma das maiores e mais significativas greves nacionais, foi essencial para a obten��o dos compromissos que o MEC foi obrigado a assumir na ata de conclus�o das negocia��es. Com a sua luta, professores obt�m importantes ganhos! (25.06.2013)
Conclu�do o processo negocial suplementar com o MEC, este foi obrigado a recuar em mat�rias que mobilizaram a maioria dos professores e educadores, num longo e forte processo de luta, com recurso � greve em servi�o de avalia��es, uma manifesta��o nacional e uma greve geral dos professores e educadores.
Com o encerramento da reuni�o negocial, decorrida hoje, o MEC, sob uma forte press�o dos professores, aceitou uma s�rie de condi��es que, constituindo um importante avan�o em resultado da sua luta, n�o permitiu, no entanto, a assinatura de qualquer acordo.
A manuten��o, na Assembleia da Rep�blica, de projetos de lei para regulamentar o hor�rio das 40 horas e a mobilidade especial, impedem esse acordo e devem mobilizar-nos para continuarmos a luta por outros meios, em prol de uma educa��o e escola p�blica de qualidade e em defesa da dignifica��o da carreira docente.
No entanto, os ganhos obtidos com os hor�rios de trabalho e com a consagra��o de uma s�rie de medidas que permitir�o reduzir o dr�stico efeito dos hor�rios zero, que as inten��es do governo faziam prever, a par do recuo do MEC, criando condi��es excecionais para os professores, designadamente no que � componente letiva diz respeito, permite o restabelecimento do funcionamento normal das escolas, pelo que a greve �s avalia��es est� suspensa.
Consulta a ata negocial (25.06.2013) ��
Calend�rio Escolar 2013/14 e Calend�rio de Exames 2014 (25.06.2013)
Foi publicado em Di�rio da Rep�blica do dia 25.06.13 o despacho que estabelece o Calend�rio Escolar e o Calend�rio de Exames para o ano letivo 2013-2014.
Consultar Despacho n� 8248/2013 �� Greve �s avalia��es continua na pr�xima semana e em for�a! (21.06.2013)
As respostas de milhares de professores aos inqu�ritos que chegaram aos sindicatos, em apenas dois dias, confirmam a unidade, a firmeza e a determina��o dos docentes em todo o pa�s. A greve �s avalia��es continua na pr�xima semana e em for�a! Uma semana que ter� tamb�m, no dia 27, Greve Geral.
A plataforma sindical docente esteve reunida nesta sexta-feira, dia 21, em Lisboa e no final, em confer�ncia de imprensa deixou uma vibrante sauda��o aos docentes que t�m participado, desde h� duas semanas, numa luta fundamental em defesa da escola p�blica e da profiss�o de professor.
Compensa��o por caducidade
Circular n� B13032284J
A Lei n.� 66/2012, de 31 de dezembro, alterou o artigo 252.� da Lei n.� 59/2008, de 11 de setembro, do Regime do Contrato de Trabalho em Fun��es P�blicas (RCTFP), quanto ao regime da compensa��o por caducidade dos contratos a termo resolutivo, tornando-a obrigat�ria sempre que a caducidade n�o ocorre por raz�es imput�veis ao trabalhador, conforme disposto no n.�3.
Ver Circular ��
Sindicatos re�nem-se e promovem confer�ncia de imprensa (21.06.2013)
Os Sindicatos de Professores reunir-se-�o, a partir das 16 horas, no Hotel Marqu�s de S�, em Lisboa, onde, �s 18.45 horas, se realizar� uma confer�ncia de imprensa para tornar p�bicas as conclus�es da reuni�o.
Comunicado de Imprensa ��
Mobilidade por motivo de doen�a dos docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino
Da rede p�blica de Portugal Continental e das Regi�es Aut�nomas
Foi publicado no Di�rio da Rep�blica N.� 116, S�rie II, o
Despacho n� 7960/2013, de 19 de junho, o qual incide sobre a Mobilidade por motivo de doen�a dos docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede p�blica de Portugal Continental e das Regi�es Aut�nomas.
De acordo com informa��o da DGAE, ir� ser publicado no seu portal um esclarecimento sobre a documenta��o a apresentar pelos docentes candidatos � mobilidade por doen�a.
Plen�rios nacionais descentralizados - 20 de junho
MEC convoca o SEPLEU para reuni�o dia 24 de junho
O SEPLEU solicitou ao MEC reuni�o de "negocia��o suplementar sobre a proposta de lei que institui e regula o sistema de requalifica��o dos trabalhadores em fun��es p�blicas nos termos do art.� 9 da Lei n.� 23/98, de 26 de maio".
Fomos convocados para dia 24 de junho de 2013, �s 09h30m.
Convocat�ria ��
Confer�ncia de Imprensa - 17 de junho de 2013
Esta foi uma das greves de professores mais participadas de sempre, com uma ades�o pr�xima dos 93 por cento. Mais de 20 mil alunos foram impedidos de realizar o exame nacional de Portugu�s. Muitos dos exames foram realizados com recurso a ilegalidades e irregularidades. Parab�ns a todos os que lutaram hoje pelo direito ao emprego contra a requalifica��o profissional, contra o aumento do hor�rio para as 40 horas, pelo futuro dos nossos filhos em defesa da escola p�blica.
Declara��o p�blica sobre a greve dos Educadores e Professores
Tal como foi anunciado na manifesta��o de 15 de junho, as organiza��es sindicais est�o a proceder � ausculta��o dos professores e educadores sobre o prosseguimento da luta. Aqui podem descarregar o question�rio, imprimi-lo e entrega-lo aos delegados sindicais da escola ou em qualquer delega��o do SEPLEU.
O question�rio dever� ser respondido individualmente por cada docente e podem tamb�m ser enviado por mail para
sepleu@sepleu.pt, at� dia 20 de junho.
Question�rio: Ausculta��o aos Professores
Los profesores portugueses se manifestaron este s�bado contra los recortes impuestos por el Gobierno. Miles de educadores podr�n perder sus empleos.
Manifesta��o Nacional - 15 de junho de 2013
O SEPLEU agradece a todos os que estiveram presentes nesta grandiosa manifesta��o
Contra o aumento do hor�rio para as 40 horas
Pela dignifica��o da aposenta��o
Pela qualidade da educa��o e de ensino
EM DEFESA DA ESCOLA P�BLICA
Os Sindicatos reuniram hoje, 13 de junho e de forma respons�vel, continuam a apostar no di�logo e na negocia��o. O desej�vel, � que os problemas sejam resolvidos, mas se n�o houver resposta do MEC ficou decidido continuar as greves �s avalia��es nos dias 18, 19, 20 e 21 da pr�xima semana. At� l�, a determina��o dos professores ser� reafirmada amanh� com o quinto dia de greve, com a grande manifesta��o em Lisboa no s�bado (concentra��o no Marqu�s de Pombal, �s 15h00) e depois com a greve nacional no dia 17, segunda-feira. Esta sexta-feira, dia 14, os sindicatos v�o pedir a reabertura das negocia��es sobre mobilidade geogr�fica e mobilidade especial, atrav�s do exerc�cio do direito � negocia��o suplementar.
Pr�-Avisos de Greve Pr�-avisos de greve para 18,19, 20 e 21 de junho ao servi�o de avalia��es-
Pr�-Aviso de Greve - 18 de junho de 2013
Pr�-Aviso de Greve - 19 de junho de 2013
Pr�-Aviso de Greve - 20 de junho de 2013
Pr�-Aviso de Greve - 21 de junho de 2013
Greve � a �nica resposta poss�vel
A greve ao servi�o de avalia��es tem sido duma enorme express�o uma vez que 98 por cento das reuni�es de avalia��o n�o se realizaram. Agora temos que no pr�ximo dia 17 de junho mostrar ao Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia escudado no J�ri Nacional de Exames (JNE) que tamb�m n�s (educadores e professores) queremos ir a exame e passar com distin��o.
Chumbar a pol�tica deste MEC, est� nas nossas m�os�
Uma convocat�ria n�o interfere com o direito � greve constitucionalmente definido. Uma convocat�ria, seja de quem for, n�o � requisi��o civil nem configura servi�os m�nimos. O col�gio arbitral composto por 3 ju�zes decretou que n�o h� lugar aos mesmos.
Portanto s� n�o faz greve quem n�o quer!
No dia 17 teremos de fazer uma escolha. Mas depois do dia 17, cada um ter� que viver com a escolha que fizer nesse dia. Cada um ter� que viver com as consequ�ncias menos boas que advenham da sua pr�pria escolha.
Est� em causa a Escola P�blica!
Est� em causa a degrada��o do ensino e das condi��es de trabalho!
Est� em causa uma luta que � de todos, contra o aumento do hor�rio de trabalho, contra a mobilidade - requalifica��o profissional - desemprego.
N�o te escondas na concha na esperan�a de que a ti n�o te aconte�a nada.
� chegado o momento de cada um fazer uma escolha! E esta � s� uma!
N�o h� servi�os m�nimos a cumprir no dia 17!
Num dia em que a greve dos professores ao servi�o de avalia��es voltou a ter uma extraordin�ria express�o (cerca de 98% das reuni�es n�o se realizaram), foi conhecida a decis�o do Col�gio Arbitral que refere que �pese embora coincidente com o 1.� dia de exames finais nacionais do ensino secund�rio, n�o afeta de modo grave e irremedi�vel o direito ao ensino na sua vertente de realiza��o dos exames finais nacionais, n�o se estando por isso perante a viola��o de uma necessidade social impreter�vel�. Por essa raz�o foi decido, pelo Col�gio Arbitral, �n�o fixar servi�os m�nimos para a greve agendada para 17 de junho de 2013�
Ac�rd�o do Col�gio Arbitral ��
Luta dos professores est� forte e assim ir� prosseguir.
O tempo � de protesto mas tamb�m de exig�ncia
A luta que os professores ontem iniciaram teve, no seu primeiro dia, um forte impacto com a esmagadora maioria das reuni�es de avalia��o que estavam previstas a serem adiadas. Tudo indica que esse impacto continuar� a sentir-se ao longo da pr�xima semana � greve ao servi�o de avalia��es entre 11 e 14 de junho �, dando origem � realiza��o de uma grande Manifesta��o Nacional de Professores, Educadores e Investigadores no dia 15, s�bado, e, em 17, a uma fort�ssima Greve Geral dos Docentes e Investigadores. Ler mais ��
Nota � Comunica��o Social
Sindicatos de professores decidem entregar novos pr�-avisos de greve e contestam aprova��o de proposta de lei pelo governo sem que se esgotassem os prazos negociais
Os Sindicatos que, em conjunto, apresentaram pr�-avisos de greve ao servi�o de avalia��es a realizar entre os dias 7 e 14 de Junho, decidiram entregar hoje, ao governo, novos pr�-avisos ao mesmo servi�o para os dias 18, 19, 20 e 21 de Junho.
Mobilidade Interna de Professores por motivo de doen�a ou assist�ncia a familiares
Aguarda publica��o em Di�rio da Rep�blica
Informa��o disponibilizada no portal do Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia sobre a
Mobilidade Interna de Professores por motivo de doen�a ou assist�ncia a familiares.
Organiza��o do Ano Letivo
Est� dispon�vel o
Despacho Normativo de Organiza��o do Ano Letivo, que aguarda publica��o em Di�rio da Rep�blica. Sindicatos de Professores re�nem com CDS/PP
Os Sindicatos de Professores que, em converg�ncia, convocaram as lutas que se iniciam no pr�ximo dia 7, prolongando-se at� 17 de Junho, re�nem esta quarta-feira, dia 5, pelas 18.30 horas, com o grupo parlamentar do CDS/PP.
Num momento t�o dif�cil como o que est� a ser vivido na Educa��o � com sucessivos cortes or�amentais que dificultam a vida das escolas, decis�es que provocam quebras de qualidade do ensino e cm amea�as e medidas que se abatem continuadamente sobre os Professores (despedimentos, aumento do hor�rio de trabalho, entre outras) - � muito importante a realiza��o desta reuni�o com um dos partidos que suporta politicamente o governo.
Convidamos os/as senhores/as jornalistas a acompanharem esta reuni�o.
Publicita��o das listas provis�rias de ordena��o e exclus�o Concurso Nacional 2013
Foram publicada no
site da DGAE as listas provis�rias de ordena��o e exclus�o do Concurso Nacional 2013.
- Os candidatos ter�o acesso aos verbetes, que configuram a transposi��o inform�tica dos elementos registados nos formul�rios de candidatura, nos termos do n.� 2 do artigo 14.� do Decreto -Lei n.� 132/2012, introduzindo para o efeito o n�mero de utilizador e respetiva palavra-chave.
- Os candidatos disp�em do
prazo de cinco dias �teis, a contar do dia imediato ao da publicita��o das listas, referidas no cap�tulo XI, para verificarem todos os elementos constantes das mesmas e dos verbetes e, caso assim entendam,
reclamar dos mesmos.
- A reclama��o � apresentada, obrigatoriamente, em formul�rio eletr�nico, dispon�vel na p�gina eletr�nica da Dire��o -Geral da Administra��o Escolar.
- Considera -se, para todos os efeitos, que a n�o apresenta��o de reclama��o equivale � aceita��o de todos os elementos referidos no n.� 1 do presente cap�tulo.
- No mesmo prazo, e tamb�m por via eletr�nica, os candidatos podem desistir total ou parcialmente do concurso, de acordo com o disposto no n.� 7 do artigo 14.� do Decreto -Lei n.� 132/2012.
4.1 � Os docentes providos em quadro de zona pedag�gica sendo, obrigatoriamente, candidatos a transfer�ncia de quadro, n�o podem desistir da op��o de transfer�ncia, exceto os providos nas Regi�es Aut�nomas.
Os Sindicatos de Professores que, em converg�ncia, convocaram um conjunto de lutas para o pr�ximo m�s de junho, reuniram com CONFAP, ANDAEP e grupos parlamentares de PCP. PS e BE. Das reuni�es j� realizadas resulta uma grande converg�ncia de posi��es relativamente aos grav�ssimos problemas que se abatem sobre a Educa��o e, em particular, a Escola P�blica, situa��o que tende a agravar-se com as medidas que j� come�am a ser conhecidas e dever�o juntar-se a outras que o governo pretende incluir na proposta de Or�amento Retificativo para 2013.
Sindicatos de Professores iniciam reuni�es com comunidade educativa e grupos parlamentares
Conforme divulgaram, os Sindicatos de Professores solicitaram diversas reuni�es com outros parceiros educativos e tamb�m com os grupos parlamentares para debaterem a atual situa��o de grande crise em que est� mergulhada a Educa��o e os riscos que correm a Escola P�blica e os profissionais do setor.
As primeiras reuni�es realizam-se amanh� e no dia seguinte de acordo com a seguinte sequ�ncia:
28 de maio, ter�a (Porto)
14.30 horas: ANDE e ANDAEP (associa��es de diretores e outros dirigentes das escola
29 de maio, quarta (Assembleia da Rep�blica)
As Organiza��es Sindicais de Professores
� ilegal a realiza��o de reuni�es de avalia��o antes do final das atividades letivas. H� escolas e/ou agrupamentos que t�m prevista a realiza��o de reuni�es de avalia��o dos alunos antes do termo das atividades letivas o que, a acontecer, seria ilegal. Ler mais ��
Manifesta��o Nacional de Professores - 15 de junho
A prop�sito das greves convocadas para os dias 7, 11, 12, 13, 14 e 17 de junho de 2013
As respostas �s d�vidas dos educadores e professores
Que tipo de greve � esta?
Por que � importante haver um pr�-aviso para cada dia? E durante um dia de greve � poss�vel a um docente ir trabalhar durante um per�odo fazendo greve noutro per�odo?
Um professor que, nas greves de dias 7, 11, 12, 13 e 14 (com incid�ncia no servi�o de avalia��es) adira � greve, qual o desconto que lhe � feito no sal�rio? O que significam os servi�os m�nimos?
Na educa��o h� servi�os m�nimos?
Porque raz�o vem o MEC exigir que os sindicatos definam servi�os m�nimos?
Poder� o MEC, com base nesse ac�rd�o, definir servi�os m�nimos?
Estes servi�os m�nimos que o MEC pretendia impor s� se referem � greve de dia 17?
Se houver servi�os m�nimos os professores s�o impedidos de fazer greve?
Nas greves �s avalia��es quantos professores ter�o de estar em falta no Conselho de Turma para a reuni�o n�o se realizar?
A ades�o � greve constitui um motivo imprevisto? As dire��es dos agrupamentos/escolas n�o agrupadas poder�o exigir a entrega antecipada das classifica��es atribu�das aos alunos? As dire��es dos agrupamentos/escolas n�o agrupadas podem antecipar as reuni�es de avalia��o? Poder�o ser marcadas reuni�es para s�bado ou domingo? Veja aqui as respostas ��
Pr�-Avisos de Greve cartaz em pdf
Foram entregues no Minist�rio da Educa��o, esta sexta feira, 24 de maio, os pr�-avisos de greve para 7,11,12,13 e 14 de junho ao servi�o de avalia��es e para 17 de junho o da greve geral dos professores e educadores.
Pr�-Aviso de Greve - 7 de Junho de 2013
Pr�-Aviso de Greve - 11 de Junho de 2013
Pr�-Aviso de Greve - 12 de Junho de 2013
Pr�-Aviso de Greve - 13 de Junho de 2013
Pr�-Aviso de Greve - 14 de Junho de 2013
Pr�-Aviso de Greve - 17 de Junho de 2013
Reuni�o com MEC sobre Mobilidade Especial
O SEPLEU reuniu hoje, 23 de Maio, pelas 11h30m, no MEC com a presen�a do Secret�rio de Estado da Administra��o P�blica e do Secret�rio de Estado do Ensino e da Administra��o Escolar.
Em discuss�o estiveram as propostas normativas a aplicar ao setor da educa��o no �mbito da regulamenta��o geral da requalifica��o aplic�vel aos Trabalhadores da Administra��o P�blica.
Na reuni�o foi apresentado o
Anteprojeto de proposta de lei que institui e regula o sistema de requalifica��o dos trabalhadores em fun��es p�blicas.
Ficou agendada nova reuni�o para o pr�ximo dia 6 de Junho pelas 11h30m, na qual se finalizar� esta negocia��o.
Podem enviar os vossos contributos at� dia 30 de Maio para:
Organiza��es sindicais de professores rejeitam atuais pol�ticas e medidas que o Governo pretende impor e decidem unir-se para lutar
Face � situa��o vivida e ao seu anunciado agravamento, as organiza��es sindicais de professores decidiram convocar uma Manifesta��o Nacional de Professores, Educadores e Investigadores para 15 de junho, em Lisboa. Mereceu ainda amplo consenso a convoca��o de greve ao servi�o de avalia��es para os dias 7, 11, 12, 13 e 14 de junho, bem como a convoca��o de Greve Nacional de Professores, Educadores e Investigadores Portugueses para 17 de junho (na imagem: mesa da confer�ncia de imprensa realizada, em Lisboa, pelas organiza��es sindicais de professores - 16/05/2013).
Sindicatos de Educadores e Professores re�nem -se
ASPL, FENPROF, FNE, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU re�nem-se amanh�, dia 16, em Lisboa. A reuni�o ter� lugar no Hotel Olissipo Marqu�s de S� (Av. Miguel Bombarda, n� 130), pelas 15 horas. Na reuni�o ser�o analisados os impactos na Educa��o e, em particular, na Escola P�blica da grav�ssima situa��o em que se encontra o pa�s; ser�o debatidas as medidas que o governo, formal ou informalmente, tem vindo a anunciar como de aplica��o aos profissionais da Educa��o; ser�o analisadas as propostas de a��o e luta apresentadas pelas diferentes organiza��es e decididas as que, em conjunto, poder�o ser desenvolvidas
No final dos trabalhos ser� divulgada uma declara��o conjunta das organiza��es.
Concurso para Oferta de Emprego na Regi�o Aut�noma dos A�ores - 2013/2014
Aviso de Abertura relativo ao Concurso para Oferta de Emprego 2013/2014, na Regi�o Aut�noma dos A�ores.
Per�odo de Candidatura:
Consulte o site da DRE A�ores.
Candidatura Eletr�nica / Concurso Nacional 2013 -
Aplica��o para concorrer
A candidatura � feita em dois grupos cujo calend�rio � o seguinte:
1 - Primeiro grupo, letras A a K - das 10:00 horas de 23 de abril �s 18:00 horas de Portugal continental de 03 de maio de 2013
2 - Segundo grupo, letras L a Z - das 10:00 horas de 26 de abril �s 18:00 horas de Portugal continental de 07 de maio de 2013
Aviso de abertura do Concurso (Decreto-Lei 132/2013, de 27 de junho)
Novos QZP's (Portaria n.�156-B/2013)
Vagas (Portaria n.�156-B/2013)
Documentos de apoio / C�digos / Manuais / Declara��es
Declara��o de aposi��o a concurso (entrega obrigat�ria)
C�digos de Agrupamentos e Escolas n�o agrupadas para efeitos de valida��o
C�digos das Agrega��es 2012/2013
C�digos para manifesta��o de prefer�ncias (utilizem estes c�digos para fazerem as vossas escolhas no concurso)
Quadro de Escola/ Quadro de Agrupamento
Quadro de Zona Pedag�gica
Powerpoint de apresenta��o dos concursos
Powerpoint de apresenta��o do Concurso Interno/Concurso Externo de Educadores de Inf�ncia e Professores dos Ensinos B�sico e Secund�rio 2013
Foi publicada a Portaria n.�156/2013. D.R. n.�77, Suplemento, S�rie I de 2013-04-19, que fixa o n�mero de vagas de cada um dos quadros de agrupamento de escolas e escolas n�o agrupadas, a preencher pelo concurso externo e interno, no ano escolar de 2013/2014 e a Portaria n.�156-B/2013. D.R. n.�77, Suplemento, S�rie I de 2013-04-19, que procede a extin��o dos quadros de zona pedag�gica existentes, criando novos quadros.
Podemos afirmar que as vagas s�o "n�o vagas".
Ver portarias .
Novo concurso de professores tira 12 mil lugares �s escolas
H� 12 mil professores do quadro que foram considerados excedent�rios pelas escolas e agrupamentos do ensino b�sico a que pertencem ou onde est�o colocados, segundo a informa��o que os diretores fizeram chegar ao Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia (MEC) para efeitos do concurso nacional de docentes, que estar� aberto a partir da pr�xima ter�a-feira.
Ler mais �� Reuni�o de 17 de Abril
A reuni�o teve dois pontos:
1. Ausculta��o sobre medidas de interven��o nas situa��es de docentes sem componente letiva;
2. Ausculta��o sobre as propostas de diplomas: Calend�rio Escolar 2013-2014 e Organiza��o do ano letivo 2013-2014.
Sobre o primeiro ponto O SEPLEU entende que n�o h� docentes a mais e � contra a mobilidade especial. Sobre o segundo ponto o MEC fez chegar por email os documentos que aqui podem visualizar.
Calend�rio Escolar ano-letivo para 2013-2014�� Organiza��o do ano-letivo para 2013-2014�� Educar com Amor
O SEPLEU em parceria com a Associa��o Ester Janz divulga este encontro que se ir� realizar no dia 25 de Maio (s�bado) pelas 14 horas.
Garante a tua presen�a e inscreve-te j�!
V� o programa e o mapa com o local do semin�rio ��
Reuni�o com o MEC no dia 17 de Abril
O Minist�rio de Educa��o e Ci�ncia convocou o SEPLEU para uma reuni�o a ter lugar no Pal�cio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 � 205, no dia 17 de abril de 2013, pelas 16h30, com a seguinte ordem de trabalhos:
Concurso Interno/Concurso Externo 2013/2017
O SEPLEU estar� presente na sess�o de apresenta��o do Concurso Interno/Concurso Externo 2013/2017 que ir� ter lugar nas instala��es da Dire��o-Geral da Administra��o Escolar - DGAE, no pr�ximo dia 16 de Abril, pelas 10 horas.
Concurso Externo Extraordin�rio
Publicita��o das listas definitivas do Concurso Externo Extraordin�rio
site da DGAE as listas definitivas do Concurso Externo Extraordin�rio:
Lista de Desist�ncias
Listas definitivas de ordena��o e exclus�o Listas definitivas de coloca��o e n�o coloca��o
Os docentes colocados neste concurso t�m cinco dias �teis para procederem �
ACEITA��O DA COLOCA��O na aplica��o eletr�nica � dispon�vel at� �s 18h de Portugal Continental do dia 17 de abril de 2013.
Encontra-se dispon�vel, durante os dias �teis, at� �s 23h59 de Portugal Continental do dia 17 de abril, a aplica��o para
Recurso Hier�rquico.
Reuni�o suplementar sem acordo (09.04.2013)
Hoje dia 09 de abril teve lugar a negocia��o suplementar da proposta de Portaria relativa aos Quadros de Zona Pedag�gica, no �mbito da Proposta de Regulamenta��o para o Concurso de Docentes para 2013/2014, pedida pelo SEPLEU.
N�o cheg�mos a acordo tendo o MEC insistido na manuten��o dos 10 QZP�s propostos na reuni�o de 22 de mar�o. A altera��o em rela��o � �ltima proposta foi a retirada pelo MEC das bonifica��es em tempo de servi�o para efeitos de concurso, consoante as dist�ncias de coloca��o.
portaria final �� Ver
mapa com 10 QZP�s �� Ver
ata suplementar �� Terminado o processo de negocia��es sobre esta mat�ria o SEPLEU reafirmou n�o aceitar quaisquer altera��es que obriguem os educadores e professores a terem de concorrer para fora do seu atual QZP, nem a integra��o dos docentes com hor�rio zero na mobilidades especial.
Reuni�o Suplementar
Pedido de reuni�o suplementar (04.04.2013)
No dia 22 de mar�o a tutela deu por encerrada a negocia��o sobre esta mat�ria.
O SEPLEU solicitou ao MEC uma reuni�o de negocia��o suplementar da proposta de Portaria relativa aos Quadros de Zona Pedag�gica, no �mbito da Proposta de Regulamenta��o para o Concurso de Docentes para 2013/2014.
A mesma ter� lugar no dia 9 de abril.
O SEPLEU continuar� a n�o aceitar quaisquer altera��es que obriguem os educadores e professores a terem de concorrer para fora do seu atual QZP, nem a integra��o dos docentes com hor�rio zero na mobilidades especial.
O SEPLEU voltou a reunir hoje dia 22 de mar�o e o Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia apresentou uma nova proposta de cria��o de 10 QZP's e bonifica��es por dist�ncias de coloca��o.
O MEC apresentou uma nova proposta de portaria com nova defini��o territorial dos QZP's. A nova proposta tem agora 10 QZP's. Tamb�m, a nova portaria prev� bonifica��es em tempo de servi�o para efeitos de concurso para os docentes de QZP que obtiverem coloca��o em quadro de agrupamentos ou de escola.
nova proposta de portaria �� Ver
novo mapa com 10 QZP Ver distribui��o dos docentes (1968) QA/QE e (797) QZP sem componente letiva em 31 de Agosto de 2012, por quadro de zona pedag�gica �� Ainda nesta mesma reuni�o o Ministro Nuno Crato afirmou que a tutela est� a analisar medidas com vista a minimizar o n�mero de docentes que possam vir a integrar a mobilidade especial, as quais passam por:
� Alargar os atuais QZP;
� Refor�ar as medidas de combate ao insucesso e abandono escolar;
� Parceria com o IEFP;
� Parceria com o outros minist�rios nomeadamente o Minist�rio da Solidariedade e Seguran�a Social.
Reuni�es com MEC (20.03.2013)
O SEPLEU reuniu hoje dia 20 e voltar� a reunir dia 22 de Mar�o com o Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia tendo a reuni�o como ponto �nico da ordem de trabalhos a apresenta��o de propostas normativas no �mbito da regula��o do concurso 2013/0214.
O MEC entregou hoje (20.03.2013) ao SEPLEU uma proposta de altera��o ao �mbito geogr�fico dos QZP - Quadros de Zona Pedag�gica - que, na pr�tica os reduz de 23 para 7 e aumenta fortemente a dimens�o geogr�fica da maioria.
Com este redimensionamento dos quadros, os docentes de QZP que atualmente s�o obrigados a concorrer a todas as escolas de �reas que distam, em muitos casos, at� 40 km, passar�o a ter de candidatar-se a escolas que distam mais de 200 km.
A Dire��o do SEPLEU definir� o posicionamento a assumir sobre este assunto, na reuni�o com o MEC que est� agendada para dia 22, �s 16 horas.
portaria �� Ver
mapa com 7 QZP Ver
docentes DACL por grupo de recrutamento �� Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia
Direc��o Geral de Planeamento e Gest�o Financeira
Face � entrada em vigor da Lei n.� 66-B/2012, de 31 de dezembro, Lei que aprova o Or�amento de Estado (LOE) para 2013, destacam-se os seguintes aspetos que os estabelecimentos de ensino devem ter em aten��o no processamento das remunera��es de pessoal a partir de janeiro de 2013...
of�cio circular n� 3/ DGPGF / 2013�� Minist�rio das Finan�as
Foi publicado no dia 14.01.13 em Di�rio da Rep�blica o Despacho n.� 796-B/2013. D.R. n.� 9, 2.� Suplemento, S�rie II de 2013-01-14 que aprova as tabelas de reten��o na fonte para o ano de 2013.
Relat�rio FMI (texto integral)��
Relat�rio FMI traduzido�� Receita do FMI - Uma barbaridade
� absolutamente inaceit�vel o corte de 50.000 profissionais da Educa��o na mais recente receita do Governo/FMI.
O Estado pode colocar entre 30 a 50 mil funcion�rios da educa��o em regime de mobilidade especial, o que permitiria uma poupan�a na ordem dos 430 a 710 milh�es de euros por ano.
Acresce ainda a poupan�a 150 milh�es de euros por ano ao passar o hor�rio de trabalho para as 40 horas semanais e 300 milh�es de euros de poupan�a podem ser conseguidos ainda atrav�s do alargamento do bloco de aulas dos 45 para os 60 minutos.
Inaceit�vel! Uma barbaridade!
Novo modelo de avalia��o
Quest�es emergentes da an�lise da legisla��o relativa ao novo modelo de avalia��o do desempenho docente decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.� 41/2012, de 21 de fevereiro, e demais legisla��o complementar
Ver aqui (fonte DGAE) ��
Avalia��o em Dislexia
das 10h30m �s 13h30m
Consulte aqui os Conte�dos e como se pode inscrever ��
Negocia��es sobre o Concurso de Vincula��o Extraordin�ria terminaram sem o acordo do SEPLEU
Terminaram hoje, dia 15 de Novembro, sem acordo as negocia��es entre o SEPLEU e o Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia para a realiza��o de um Concurso Externo Extraordin�rio de vincula��o de professores.
A vers�o final da proposta apresentada pelo MEC n�o corresponde, globalmente, a crit�rios que o SEPLEU determinou, desde o in�cio, como fundamentais para haver acordo.
Aqui fica a "Declara��o de Aprecia��o Global do SEPLEU" que cont�m os aspectos positivos e os negativos que n�o mereceram a nossa concord�ncia. �� --------------------------
O MEC apresentou hoje, dia 12.11.2012,
uma terceira nova proposta para o Concurso Externo Extraordin�rio. �� --------------------------
O SEPLEU reunir� com o MEC no pr�ximo dia 15 de Novembro, pelas 16h30 e continuamos a exigir que o MEC fixe o n�mero de vagas por grupo de recrutamento e zona pedag�gica de forma a cobrir as necessidades do sistema.
Consulte aqui a nova vers�o da proposta do MEC sobre o Concurso de Vincula��o Extraordin�ria apresentada ao SEPLEU, durante a reuni�o da Mesa Negocial do dia 05 de Novembro �� --------------------------
Proposta enviada em 19 de Outubro para discuss�o no dia 26 na reuni�o com o MEC �� WORKSHOP
das 18h30m �s 21h30m
Escola Superior de Sa�de de Lisboa
http://www.estesl.ipl.pt/localizacao
Forma��o Avan�ada em Neuroci�ncias para a Educa��o
Ver mais informa��es ��
Professores dos 1�, 2�, 3� ciclos, ensino secund�rio e ensino universit�rio
Educadores de Inf�ncia
Psic�logos da �rea do desenvolvimento/orientadores vocacionais
Outros Profissionais de Educa��o
P 292-A/2012 - Cria uma experi�ncia-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino b�sico no ano letivo de 2012-2013 e regulamenta os termos e as condi��es para o seu funcionamento. Aprendizagem ao Longo da Vida
No seguimento das boas rela��es entre a Universidade Aberta e o SEPLEU, divulgamos os Cursos em Aprendizagem ao Longo da Vida para o 1� semestre de 2012-2013. Podem consultar toda a informa��o
nesta newslleter.
Os Cursos percorrem tem�ticas de interesse no campo da Forma��o Profissional, Forma��o Cont�nua de Professores e P�s-Gradua��es.
Mais informa��es na p�gina da Aprendizagem ao Longo da Vida em
onde os nossos associados, podem consultar com detalhe a proposta formativa, bem como, saber qual o desconto que ter�o direito ao abrigo de protocolo celebrado com a Universidade Aberta.
J� posso aprender?
O SEPLEU em parceria com a Associa��o Ester Janz divulga este encontro que se ir� realizar no dia 13 de Outubro (s�bado) pelas 14 horas.
Informa��es �teis para candidatos aos Concursos de Contrata��o de Escola e Reserva de Recrutamento
Listagem com os �s�tios� das sedes dos Agrupamentos das Escolas TEIP e com Autonomia ��
Como Concorrer a Uma Oferta de Escola? Professores contratados: aceita��o, apresenta��o e rescis�o do contrato Mobilidade Interna (1 de agosto)
Foram publicadas as Listas Provis�rias da Mobilidade Interna
Nota Informativa - Divulga��o das listas provis�rias da Mobilidade Interna - 1 agosto 2012
Listas Provis�rias de admiss�o-ordena��o e Exclus�o
Lista provis�ria de candidatos retirados - 1 agosto 2012
Consultar no site da DGAE
MEC alarga prazo do concurso at� 31 de julho
O Minist�rio da Educa��o alargou o prazo para a "manifesta��o de prefer�ncias" por parte dos professores contratados at� 31 de julho, ter�a-feira.
O MEC n�o podia ter tomado outra medida, tendo em conta os in�meros problemas com que os professores se confrontaram devido ao mau funcionamento nos dois primeiros dias de concurso.
Esta medida ir� permitir aos professores terem mais tempo para realizar a sua candidatura e em perfeitas condi��es.
Este alargamento consta j� de uma nota informativa divulgada hoje pela Dire��o Geral da Administra��o Escolar e que pode ser consultada
Contrata��o - Dificuldades no acesso �s candidaturas O SEPLEU, tem acompanhado de forma permanente o processo de candidatura para a contrata��o de docentes. Ao longo destes dois dias, foram sentidas grandes dificuldades no acesso � aplica��o para manifesta��o de prefer�ncias o que tem impedido a submiss�o de um n�mero muito elevado de candidaturas. Perante a continuidade desta situa��o an�mala, o SEPLEU solicitar� ao Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia o alargamento do prazo de candidaturas, para que todos os docentes interessados possam fazer, em tempo �til, a sua manifesta��o de prefer�ncias.
Concurso de Docentes Concurso - Contrata��o Inicial e Reserva de Recrutamento
Manual de Instru��es - Manifesta��o de Prefer�ncias
Aplica��o da Manifesta��o de Prefer�ncias
O per�odo do concurso decorre de dia 23 �s 18:00 horas de Portugal Continental de dia 27 de julho de 2012
Orienta��es para a distribui��o de servi�o letivo
Vers�o ratificada Orienta��es para a distribui��o de servi�o letivo - vers�o retificada", da Secretaria de Estado do Ensino e da Administra��o Escolar, enviada �s escolas no dia 17.07.2012.
AQUI o documento em .pdf Perguntas Frequentes relativas � Revis�o da Estrutura Curricular e Organiza��o do Ano Letivo
No �mbito da organiza��o do ano letivo de 2012/2013, veja aqui, as respostas a perguntas frequentes relativas � Revis�o da Estrutura Curricular e ao
Despacho Normativo 13-A/2012, de 5 de Junho.
AQUI o documento em .pdf Aviso n.� 9653-A/2012. D.R. n.� 135, Suplemento, S�rie II de 2012-07-13
Concurso de Docentes Aviso de Abertura para Mobilidade Interna (13 de julho de 2012)
Publicado em Di�rio da Rep�blica o aviso de abertura do concurso de mobilidade interna nos termos do artigo 30.� do Decreto-Lei n.� 132/2012, de 27 de junho.
O per�odo de concurso para a mobilidade interna decorre de 16 a 20 de julho
Concurso para Satisfa��o das Necessidades Transit�rias (5 de julho)
docentes que mant�m
- 1.� Disponibiliza��o
20/07 *
Provis�rias
hor�rios,
renova��o de coloca��o,
dos hor�rios
+ Verbete Definitivo
* De acordo com o n.� 1 do artigo 30.�, do DL 132/2012, de 27 de junho, "O procedimento de mobilidade interna � aberto anualmente pela Dire��o-Geral da Administra��o Escolar pelo prazo de cinco dias �teis�"
Calend�rio do Concurso 2012.pdf (actualizado a 13-07-2012)
Folha informativa de julho .. AC�RD�O N.� 353/2012
Processo n.� 40/12
Suspens�o do pagamento de subs�dios de f�rias e de Natal O Tribunal Constitucional decidiu, no processo de fiscaliza��o abstrata sucessiva da constitucionalidade em que � requerente um grupo de deputados � Assembleia da Rep�blica:
a) Declarar a inconstitucionalidade, com for�a obrigat�ria geral, por viola��o do princ�pio da igualdade, consagrado no artigo 13.� da Constitui��o da Rep�blica Portuguesa, das normas constantes dos artigos 21.� e 25.�, da Lei n.� 64-B/2011, de 30 de Dezembro (Or�amento do Estado para 2012).
b) Ao abrigo do disposto no artigo 282.�, n.� 4, da Constitui��o da Rep�blica Portuguesa, determinar que os efeitos desta declara��o de inconstitucionalidade n�o se apliquem � suspens�o do pagamento dos subs�dios de f�rias e de Natal, ou quaisquer presta��es correspondentes aos 13.� e, ou, 14.� meses, relativos ao ano de 2012.
Revis�o da estrutura Curricular Foi publicado em Di�rio da Rep�blica o Decreto-Lei n�139/2012 de revis�o da estrutura curricular.
O SEPLEU entende, tamb�m, que se trata, antes de mais um instrumento de conten��o or�amental, sem bases de sustenta��o t�cnica e com demasiadas limita��es determinadas pela necessidade de reduzir despesas com pessoal.
Decreto-Lei n.� 139/2012 Calend�rio Escolar para o ano letivo 2012-2013
O Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia torna hoje p�blico o calend�rio para o ano escolar 2012/2013. O despacho determina o in�cio das atividades letivas entre 10 e 14 de setembro na educa��o pr�-escolar e nos ensinos b�sico e secund�rio. Este diploma aguarda publica��o em Di�rio da Rep�blica.
Despacho do Calend�rio Escolar para o ano letivo 2012-2013 Ver grelha A�ores
Aviso de Abertura Oferta de Emprego A�ores � Contrata��o de Pessoal Docente a termo resolutivo 2012/2013:
Indica��o da Componente Letiva
Concurso Anual com vista ao suprimento das necessidades transit�rias de Pessoal Docente para o Ano Escolar 2012-2013
Nota Informativa Regime Jur�dico de Autonomia, administra��o e gest�o
Decreto-Lei n.� 137/2012, de 2 de julho
Procede � segunda altera��o do Decreto-Lei n.� 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jur�dico de autonomia, administra��o e gest�o dos estabelecimentos p�blicos da educa��o pr�-escolar e dos ensinos b�sico e secund�rio.
Decreto-Lei n.� 137/2012 O novo diploma de concursos, negociado em mar�o, foi publicado em Di�rio da Rep�blica
Decreto-Lei n.� 132/2012, de 2 de julho
Foi publicado no Di�rio da Rep�blica N.� 123, S�rie I, de 27 de junho, o Decreto-Lei n.� 132/2012, o qual estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos b�sico e secund�rio e de formadores e t�cnicos especializados.
Decreto-Lei n.� 132/2012 Regi�o Aut�noma da Madeira
Concurso Pessoal Docente 2012-2013
Transfer�ncia por aus�ncia de servi�o dos docentes de estabelecimentos de educa��o ou de ensino objeto de extin��o/fus�o
Afeta��o aos quadros de zona pedag�gica do pessoal docente da educa��o pr�-escolar, dos ensinos b�sico e secund�rio e do pessoal docente especializado em educa��o e ensino especial.
Contrata��o: Prazo de inscri��o decorre de 26 a 28 de junho Consultar:
Of�cio Circular n� 29 Of�cio Circular n� 30
Encontra-se dispon�vel no portal da DRRHAE o Of�cio Circular n.�27 de 19 de junho, que remete para a Portaria n.�91-A/2008 de 18 de Julho, Mobilidade de Pessoal Docente para o ano de 2012/2013.
A Mobilidade do pessoal docente ir� decorrer entre o dia 21 e 27 de junho.
Est�o tamb�m dispon�veis neste portal os modelos de destacamento, requisi��o, comiss�o de servi�o e afeta��o, dos docentes.
Avalia��o de Desempenho Nota Informativa MEC presta esclarecimentos sobre entrega do relat�rio de auto-avalia��o pelos docentes do quadro A Nota Informativa da
DGAE esclarece as escolas e os docentes relativamente � aplica��o no corrente ano letivo do novo regime de avalia��o do desempenho, consagrado no Estatuto da Carreira Docente e no Decreto Regulamentar n� 26/2012, de 21 de fevereiro.
MINIST�RIO DA EDUCA��O E CI�NCIA Concursos: Aplica��o, Aviso de Abertura, Procedimentos e Etapas 2012-2013
Encontra-se dispon�vel no portal da
DGAE, at� �s 18h de Portugal Continental de 23 de maio de 2012, a aplica��o relativa �
Mobilidade por Doen�a ao abrigo do Despacho n.� 6042/2012 - Relat�rio M�dico.
Nota Informativa - Mobilidade por Doen�a ao abrigo do Despacho n.� 6042/2012, bem como o Manual de Instru��es do Aperfei�oamento da Candidatura (Concurso de Contrata��o).
-Calendariza��o da
Mobilidade por Doen�a
Disponibiliza��o do Relat�rio M�dico � 8 a 23 de maio de 2012
Candidatura e upload do Relat�rio M�dico � 17 a 23 de maio de 2012
Valida��o da Candidatura � 24 a 28 de maio de 2012 Concurso anual de contrata��o com vista ao suprimento das necessidades transit�rias de pessoal docente para o ano escolar de 2012-2013.
Aperfei�oamento da Candidatura - 8 a 10 de maio de 2012 (3 dias)
Valida��o do Aperfei�oamento - 11 e 14 de maio de 2012 (2 dias)
Aviso de Abertura para o Concurso anual de contrata��o com vista ao suprimento das necessidades transit�rias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012/2013.
Inscrevam-se. N�o faltem. � gratuito. Vagas limitadas.
Cartaz e programa ...inscreva-se em dislexia@ester.janz.p
Semin�rio Livre com o tema �Tratamento de Dados em SPSS
Parque de Ci�ncia da Universidade Nova de Lisboa
DESTINAT�RIOS  Alunos de licenciaturas;
 Alunos de p�s-gradua��es e mestrados;  Interessados na �rea da investiga��o. .
Cartaz Madan Parque
Faculdade de Ci�ncias e Tecnologia /Universidade Nova de Lisboa Campus de Caparica
Mobilidade Interna por Condi��es espec�ficas
Foi publicado no Di�rio da Rep�blica, 2� s�rie, n� 89 de 8 de maio, o Despacho n� 6042/2012 que regulamenta a mobilidade interna por condi��es espec�ficas.
Despacho n� 6042/2012 Apresenta��o do concurso Calend�rio dos Concursos
Contrata��o � 16 de abril (in�cio de candidatura) � julho � (manifesta��o de prefer�ncias)
Condi��es espec�ficas - maio de acordo com despacho a publicar oportunamente Mobilidade interna � junho (em princ�pio de acordo com a nova legisla��o que entretanto dever� ter sido publicada). Reserva de recrutamento � setembro. Oferta de escola � setembro. �ndice 245: Ultrapassagens na Carreira Docente levantam d�vidas de constitucionalidade
Provedor de Justi�a pede fiscaliza��o da constitucionalidade de norma do Estatuto da Carreira Docente
Houve professores integrados no �ndice 245 da carreira que deveriam, em 2011, ter progredido para o �ndice 299, s� que, devido aos congelamentos impostos �s progress�es, isso n�o aconteceu. Por�m, em 2010, outros com menos tempo de servi�o, por for�a do regime transit�rio ent�o aprovado, progrediram desse mesmo �ndice (245) para o 272.
Ler mais��
Educadora... Professora� Mulher� doce e forte, decidida e delicada, alta e baixa, loira e morena, n�o importa o estilo�
TODA A MULHER � ATITUDE EM GESTOS DELICADOS.
MINIST�RIO DA EDUCA��O E CI�NCIA Segunda proposta do MEC para revis�o do Regime de Autonomia e Gest�o das Escolas DL 75/2008
Acab�mos de receber do MEC (7-03-2012 �s 23:34) a 2�
proposta do MEC sobre a altera��o do D.L. 75/2008, de 22 de Abril � Regime de autonomia, administra��o e gest�o escolar dos estabelecimentos p�blicos da educa��o pr�-escolar e dos ensinos b�sico e secund�rio.
Este documento ser� discutido na pr�xima ronda negocial, do pr�ximo dia 9 de mar�o, relativamente ao assunto referido em ep�grafe.
As altera��es produzidas em rela��o � vers�o anterior encontram-se a azul.
Segunda proposta do MEC ver aqui. Proposta final sobre os concursos aprovada na madrugada do dia 6 de Mar�o
O Minist�rio da Educa��o (MEC) fechou o diploma de Concursos dos Educadores e Professores, embora n�o contemplasse, totalmente, as propostas que o SEPLEU tentou negociar at� � exaust�o.
Elencamos aqui as mat�rias que consideramos ganhos para a classe docente, relativamente ao diploma que est� em vigor e tamb�m as mat�rias que consideramos que se mant�m negativas. Ler mais��
Documento final - concursos Parecer do SEPLEU - 2� proposta Regime de Autonomia, Administra��o e Gest�o das Escolas (03.03.2012)
Ap�s a �ltima ronda negocial do dia 29/02/2012 e da entrega pelo MEC aos sindicatos da sua 2.� proposta de altera��o da legisla��o em t�tulo, para nosso desapontamento, fic�mos a saber que n�o � inten��o do MEC alterar em subst�ncia a legisla��o em causa.
Segunda proposta do SEPLEU - ver aqui. MEC envia ao SEPLEU segundo projeto para revis�o do diploma de concursos (02.03.2012)
O SEPLEU recebeu, do Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia, uma segunda vers�o do projeto de decreto-lei, para revis�o do atual diploma de concursos, no dia 2 de Mar�o pelas 16h30m.
Ap�s a reuni�o que teremos com o MEC no dia 5 de Mar�o sobre este assunto daremos "feedback" da situa��o.
Segunda proposta do MEC - ver aqui. MINIST�RIO DA EDUCA��O E CI�NCIA
Regime de Autonomia, Administra��o e Gest�o das Escolas O MEC apresentou nova proposta (2� vers�o) para revis�o do Regime de Autonomia e Gest�o das Escolas que n�o acolheu os contributos que o SEPLEU enviou em 17 de Fevereiro.
Segunda proposta do MEC - ver aqui. Ler mais ��
Proposta do SEPLEU - Altera��o ao diploma de concurso dos docentes (29.02.2012)
Envi�mos, hoje, ao Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia a nossa proposta de altera��o ao diploma de concurso dos educadores e professores.
Proposta do SEPLEU - ver aqui. Parecer do SEPLEU sobre a altera��o ao diploma de concurso dos docentes (27.02.2012)
Ap�s a primeira reuni�o sobre o projeto de decreto-lei, para revis�o do atual diploma de concursos foi agendada nova reuni�o, para dia 5 de Mar�o, para se continuar a discutir o documento que o MEC afirma ser aberto. At� dia 2 de Mar�o o Minist�rio far-nos-� chegar outra proposta de projeto que divulgaremos aqui.
Entretanto deixamos o nosso primeiro parecer sobre esta mat�ria.
Ver parecer ��
Resumo do projeto de decreto-lei, para revis�o do atual diploma de concursos
ver aqui. Publicadas em Di�rio da Rep�blica as altera��es ao ECD e ADD
Foram publicadas em Di�rio da Rep�blica as altera��es ao Estatuto da Carreira Docente e � Avalia��o de Desempenho Docente
Altera��o do Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei n.� 41/2012)
Altera��o do Diploma da Avalia��o de Desempenho (Decreto Regulamentar n.� 26/2012)
MEC envia ao SEPLEU projeto para revis�o do diploma de concursos
O SEPLEU recebeu, do Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia, no final do dia 17 de fevereiro, um documento de trabalho com um projeto de decreto-lei, para revis�o do atual diploma de concursos. Oportunamente, emitiremos uma posi��o sobre a mat�ria, uma vez que fomos convocados para uma reuni�o a ter lugar no M.E.C., no dia 27 de Fevereiro.
O SEPLEU, defende a realiza��o do concurso, em 2012, com car�cter nacional, tendo por refer�ncia a gradua��o profissional.
ver aqui. Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados
pelas Escolas Superiores de Educa��o e Universidades
Parecer do SEPLEU Regime de Autonomia, Administra��o e Gest�o das Escolas O Regime de Autonomia, Administra��o e Gest�o Escolar representa um dos principais fatores que influenciam as condi��es de trabalho e as rela��es interpessoais e profissionais nos estabelecimentos de ensino. Assim, a quest�o da Autonomia e Gest�o Escolar apresenta-se como �rea priorit�ria de interven��o e uma das reformas essenciais para mudar a educa��o em Portugal. Tendo em conta que a implementa��o das medidas previstas no Decreto-Lei 75/2008 de 22 de abril contribuiu para a deteriora��o do clima de trabalho, aumentando a desmotiva��o assim como o desgaste pessoal e profissional dos docentes, congratulamo-nos com a apresenta��o, por parte do MEC, da proposta supracitada que poderia representar uma oportunidade de devolver �s escolas a tranquilidade, motiva��o e os princ�pios de democraticidade e de participa��o.
Proposta do MEC para revis�o do Regime de Autonomia e Gest�o das Escolas DL 75/2008
Documento que constitui a proposta do MEC sobre a altera��o do D.L. 75/2008, de 22 de Abril � Regime de autonomia, administra��o e gest�o escolar dos estabelecimentos p�blicos da educa��o pr�-escolar e dos ensinos b�sico e secund�rio.
ver aqui. Inscri��o para os Exames de Acesso para maiores de 23 anos, ano lectivo 2012/2013
No �mbito do protocolo que liga as nossas Institui��es divulgamos a Informa��o que podem ver clicando no cartaz anexo.
ver aqui. Direito de Antena do SEPLEU, emitido no dia 21 de Dezembro, na RTP 1
D�vidas e Esclarecimentos sobre o Direito � Greve 180.000 NA RUA CONTRA A POL�TICA DE AUSTERIDADE
Dezenas de milhar de trabalhadores da Administra��o P�blica participaram na Manifesta��o de s�bado, 12 de Novembro, exigindo outra pol�tica que favore�a o crescimento econ�mico e n�o ataque os direitos dos portugueses.
O SEPLEU esteve l�...
O SEPLEU solicitou reuni�es, com car�cter de urg�ncia, quer ao Ministro de Educa��o, quer ao Director da DGRHE, por terem ocorrido erros graves nas coloca��es na 2.� bolsa de recrutamento onde, ao que parece, hor�rios anuais foram transformados em tempor�rios e por esse motivo, candidatos mais graduados foram ultrapassados nas coloca��es.
Relativamente a este assunto, este Sindicato, caso se justifique, equacionar� a hip�tese de recorrer aos tribunais competentes.
SEPLEU n�o assinou acordo de entendimento sobre o novo modelo de avalia��o de desempenho
Conforme o acordado na �ltima reuni�o sobre o Modelo de Avalia��o de Desempenho Docente, somos a definir a posi��o final deste sindicato relativamente ao estabelecimento de acordo ou desacordo com o Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia (MEC).
Efetivamente, registamos com agrado a posi��o de flexibilidade por parte do MEC bem como a postura sempre franca e leal, por parte dos seus representantes, que pautaram todas as sess�es negociais.
Apraz-nos igualmente registar positivamente as altera��es introduzidas ao novo Modelo de Avalia��o de Desempenho Docente, face ao Modelo anterior, que se traduzem para al�m de simplifica��es do processo, que se impunham e de uma clara desburocratiza��o de procedimentos que libertar� os docentes para o exerc�cio da sua miss�o, da introdu��o de v�rias melhorias em conte�dos que consideramos mais favor�veis. Ainda assim, ap�s consulta aos membros da Dire��o deste sindicato, os mesmos consideram que o MEC poderia ter ido mais al�m e ter acolhido algumas propostas reiteradamente afirmadas por esta organiza��o sindical, em sede negocial, que continuam a considerar centrais e incontorn�veis para a celebra��o de um acordo.
Assim, o SEPLEU, n�o assina o acordo de entendimento que nos foi proposto, embora nos disponibilizemos, desde j�, no �mbito de uma futura revis�o do Diploma em apre�o, para o fazermos, desde que realizadas as premissas agora n�o contempladas.
Texto final de ADD Projecto de Regime de Avalia��o de Desempenho Docente
O SEPLEU recebeu hoje, dia 06 de Setembro, do MEC, a vers�o final do seu projeto de regime de avalia��o do desempenho.
Iremos reunir com o Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia pelas 11h30, do dia 09 de Setembro, com um �nico ponto de ordem de trabalhos:
Conclus�o das negocia��es das propostas do novo Modelo de Avalia��o de Desempenho Docente
�ltima vers�o do projecto de ADD Qualquer contributo que queiram dar podem envi�-lo por e-mail para sugest�es@sepleu.pt
Apresenta��o dos docentes no agrupamento de escolas ou escola n�o agrupada
Circular B11027786M da DGRHE, a 31 de agosto proceder-se-� � publica��o das listas definitivas de gradua��o, de coloca��o e de exclus�o; a apresenta��o no agrupamento de escolas ou escola n�o agrupada dever� ocorrer nas seguintes 72 horas (3 dias �teis seguintes � comunica��o da coloca��o).
Listas Definitivas (31 de Agosto se 2011)
Veja as listas definitivas no site da DGRHE,
Projecto de Regime de Avalia��o de Desempenho Docente
O MEC enviou esta segunda-feira, dia 29, uma nova vers�o do seu projeto de regime de avalia��o do desempenho, na v�spera da reuni�o com o SEPLEU.
Segunda vers�o do projecto de ADD Proposta do Modelo de ADD
O SEPLEU deslocou-se hoje ao Pal�cio das Laranjeiras para a primeira reuni�o negocial sobre o novo Modelo de Avalia��o de Desempenho Docente, apresentadas pelo MEC no dia 12 de Agosto.
O Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia afirmou tratar-se de uma proposta aberta, que deveria ser preenchida a partir das propostas sindicais. O Minist�rio acabou por n�o responder a muitas quest�es que lhe foram colocadas pelas organiza��es sindicais e que seriam fundamentais para que se conhecesse melhor o seu projecto e assim fosse poss�vel formular uma opini�o fundamentada e apresentar contrapropostas.
O SEPLEU voltar� a reunir, no �mbito do processo de revis�o da avalia��o de desempenho, no dia 30 de Agosto, ter�a-feira, pelas 8h30m com a seguinte ordem de trabalhos:
Continua��o da an�lise das propostas do novo Modelo de Avalia��o de Desempenho Docente, apresentadas pelas partes. At� l� aguardamos por uma nova proposta do MEC, j� com o contributo das organiza��es sindicais pois ser� impens�vel continuar a negociar sem um novo documento.
Aprecia��o do SEPLEU � nova proposta de ADD Proposta do Modelo de Avalia��o de Desempenho Docente do Minist�rio da Educa��o e Ci�ncia
(12-08-2011 23h30m)
O SEPLEU foi convocado para uma reuni�o no dia 22 de Agosto de 2011, nos termos da Lei n.� 23/98, de 26 de Maio, a ter lugar no Pal�cio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 � 205, �s 15h00 com dura��o prevista de 2.30h, com um �nico ponto de ordem de trabalhos:
1. An�lise das propostas do novo Modelo de Avalia��o de Desempenho Docente, apresentadas pelas partes.
Podem ver aqui a proposta enviada pelo MEC Qualquer contributo que queiram dar podem enviar por e-mail para sugest�es@sepleu.pt
Concurso para Satisfa��o das Necessidades Transit�rias
Concurso Pessoal Docente 2011-2012 - Calendariza��o Contrata��o + DCE
O concurso para contrata��o e destacamento por condi��es espec�ficas ter� lugar entre os dias 4 e 10 de Agosto. Etapas
Manifesta��o de Prefer�ncias
Contrata��o + Destacamento por Condi��es Espec�ficas (DCE)
Desist�ncia Parcial ou Total de Prefer�ncias
Altera��o da data de candidatura a DACL
O concurso passar� a estar dispon�vel at� at� �s 18.00 horas de Portugal Continental, do pr�ximo dia 8 de Agosto de 2011.
Ver nota informativa ��
Concurso Pessoal Docente 2011-2012
Concurso Pessoal Docente 2011-2012 - Calendariza��o DACL
O concurso para Destacamento por Aus�ncia de Componente Lectiva (DACL) ter� lugar entre os dias 1 e 5 de Agosto. Novo modelo de ADD
Avalia��o de desempenho dos docentes
Foram apresentados, ao SEPLEU, no dia 29 de Julho pelo MEC, os princ�pios gerais, sobre o futuro modelo de avalia��o dos docentes, que pode
O MEC assumiu o compromisso de fazer chegar �s organiza��es sindicais, no dia 12 de Agosto o novo modelo para negocia��o sindical.
O ministro da Educa��o e Ci�ncia afirmou ainda na reuni�o que pretende concluir at� 09 de Setembro o processo negocial com os sindicatos para acordar o novo sistema de avalia��o pois quer iniciar o pr�ximo ano lectivo com novas regras para avaliar os docentes do ensino b�sico e secund�rio.
Avalia��o do Desempenho Docente: Princ�pios Gerais
Mestrados em condi��es especiais para os nossos associados
Divulgamos os Mestrados do ISCE, com condi��es especiais, para os nossos associados, portadores de uma licenciatura pr�-bolonha nomeadamente em �reas ligadas � Gest�o e Administra��o Escolar e � Supervis�o Educativa e ainda aos licenciados em Educa��o de Inf�ncia e em Professores do Ensino B�sico.
Educa��o P� Escolar Ensino do 1� Ciclo
Gest�o e Administra��o Escolar
Supervis�o Pedag�gica e Forma��o de Formadores
Concursos para satisfa��o de necessidades transit�rias
Actualizado em 07 de Julho de 2011
Publicita��o das listas de Manuten��o e de N�o Manuten��o de DCE
Destacamento por Condi��es Espec�ficas (DCE)
Publicita��o das listas provis�rias de ordena��o e exclus�o de novos DCE
Reclama��o das listas provis�rias de ordena��o e exclus�o de novos DCE
18 de Julho a 22 de Julho
Reclama��o das listas de Manuten��o e de N�o Manuten��o de DCE
Candidatura e Manifesta��o de Prefer�ncias
Destacamento por Aus�ncia da Componente Lectiva (DACL)
Minist�rio da Educa��o e da Ci�ncia divulga calend�rio escolar 2011-2012
No novo calend�rio escolar o 6� ano j� � ano de exames O calend�rio escolar para o pr�ximo ano lectivo foi publicado no �site� do Minist�rio da Educa��o. O primeiro despacho assinado pelo novo ministro Nuno Crato tem duas novidades por compara��o ao diploma id�ntico que fixou o calend�rio que esteve em vigor este ano.
O 6� ano � associado aos outros anos que j� t�m exames nacionais para efeitos de final do ano lectivo e � alterada a data do Dia do Diploma de 8 para 30 de Setembro, de modo a que este ocorra quando as actividades lectivas j� estiverem a decorrer. No Dia do Diploma procede-se � entrega dos certificados e diplomas aos alunos que conclu�ram o ensino secund�rio no ano lectivo anterior. O despacho de Nuno Crato acrescenta que as escolas dever�o tamb�m desenvolver nesse dia �um conjunto de actividades a assinalar o sucesso educativo e a valoriza��o do conhecimento�.
No programa de Governo j� apresentado determina-se que os alunos do 6� ano passar�o a ter uma prova de final de ciclo com peso na avalia��o final, como j� sucede com os estudantes do 9�, 11� e 12� ano. A avaliar pelo actual calend�rio, a extens�o desta avalia��o ao 6� ano acontecer� j� no pr�ximo ano lectivo. Os alunos do 6� terminar�o as aulas no mesmo dia dos estudantes que j� t�m exames nacionais. O que acontecer� a 8 de Junho de 2012. Para os outros anos de escolaridade as aulas terminar�o a 15 de Junho. Na educa��o pr�-escolar as actividades lectivas prolongam-se at� 6 de Julho.
O in�cio das aulas decorrer� entre 8 e 15 de Setembro. Neste intervalo as escolas t�m liberdade de escolha. No ano passado o ano lectivo iniciou-se entre 8 e 13 do mesmo m�s.
As aulas ter�o in�cio entre 8 e 15 de Setembro e o calend�rio das f�rias de Natal, Carnaval e P�scoa � semelhante aos anteriores.
Despacho - Calend�rio Escolar Novo Governo: Nuno Crato, um matem�tico na Educa��o
Programa do Governo para a Educa��o Aqui ficam as principais linhas de pensamento dos novo ministro, Nuno Crato, matem�tico e professor universit�rio :
Defende que os
professores devem ser �avaliados com base nos resultados� dos alunos e criticou repetidamente o facilitismo nos exames nacionais. Afirmou que �s� h� uma maneira de fazer isto que n�o signifique infla��o nas notas. Uma avalia��o externa� das provas.
Mais exames nacionais.
O novo ministro da Educa��o, do Ensino Superior e da Ci�ncia considera que os professores devem ser avaliados com base na evolu��o dos resultados dos alunos nos exames nacionais, propondo por isso a realiza��o destas provas no final de todos os ciclos de ensino. Esta foi uma das ideias defendidas por Nuno Crato no F�rum Portugal de Verdade, organizado pelo PSD em 2009.
Tamb�m defende mudan�as na estrutura do Minist�rio da Educa��o, com a
extin��o, por exemplo, do GAVE (Gabinete de Avalia��o Educacional), tornando-o um gabinete independente. Nuno Crato sugere que poder� ser tutelado por uma empresa privada, � semelhan�a do que acontece nos EUA, ou por uma universidade, como em Inglaterra. �N�o s�o precisos muitos decretos para fazer isto, n�o � preciso muita coisa. � preciso um ministro que tenha a coragem de chegar e dizer �o gabinete de avalia��o educativa est� encerrado��, assegurava o novo ministro no mesmo f�rum.
Os programas escolares n�o devem ser feitos pelo Minist�rio da Educa��o, acredita ainda Nuno Crato, que diz que o minist�rio s� deve dar indica��es-padr�o: objectivos concretos relativos ao que cada aluno deve ficar a saber no final de cada ciclo. O ministro defende uma maior autonomia das escolas e acredita que o minist�rio n�o pode ter �a educa��o como sua perten�a�. A passagem para as aulas de 90 minutos foi dada como exemplo por Crato, que defende que os hor�rios escolares devem ser geridos pelas pr�prias escolas: �N�o percebo como nenhum partido disse �o que � que o Minist�rio da Educa��o tem a ver com isso?��. A forma��o de novos professores � uma aposta �fundamental�, segundo o novo governante, que defende um
exame de acesso � profiss�o.
Concursos 2011/2012 - DCE e Contrata��o
Listas Provis�rias e Nota Informativa
DGRHE j� se encontram dispon�veis as listas provis�rias de DCE e contrata��o.uma nota informativa sobre os concursos para Destacamento por Condi��es Espec�ficas e Contrata��o para o ano escolar de 2011/2012. Listas Provis�rias de Destacamento por Condi��es Espec�ficas (DCE) - Ordena��o e Exclus�o - 26/05/2011
Listas Provis�rias de Contrata��o - Ordena��o e Exclus�o - 26/05/2011
Nota Informativa - Publicita��o das listas Provis�rias do concurso para o suprimento das necessidades transit�rias, DCE e Contrata��o, para o ano escolar de 2011-2012 Aviso de publicita��o das listas Provis�rias do concurso para o suprimento das necessidades transit�rias, DCE e Contrata��o, para o ano escolar de 2011-2012 TC declara ser inconstitucional suspender a avalia��o de professores 29 de Abril, 2011
O Tribunal Constitucional declarou hoje a inconstitucionalidade da revoga��o da avalia��o do desempenho docente, cuja fiscaliza��o preventiva tinha sido pedida pelo Presidente da Rep�blica.
O Presidente da Rep�blica requereu a 07 de Abril ao Pal�cio Ratton a fiscaliza��o preventiva da constitucionalidade das normas dos quatro artigos do Decreto n� 84/XI da Assembleia da Rep�blica que aprovou a �Suspens�o do actual modelo de avalia��o de desempenho dos docentes e a revoga��o do Decreto Regulamentar n.�2/2010, de 23 de Junho�.
A revoga��o do sistema de avalia��o dos professores tinha sido aprovada a 25 de Mar�o pela oposi��o parlamentar, com os votos favor�veis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.
No mesmo dia, o PS anunciou que iria suscitar a fiscaliza��o da constitucionalidade do decreto, caso este chegasse a ser publicado em Di�rio da Rep�blica.
O artigo 1.� do diploma em causa determinava a revoga��o do decreto-regulamentar que definia as regras do modelo de avalia��o de desempenho em vigor.
�At� ao final do presente ano lectivo, o Governo inicia o processo negocial sindical tendente a aprova��o do enquadramento legal e regulamentar que concretize um novo modelo de avalia��o do desempenho docente, produzindo efeitos a partir do in�cio do pr�ximo ano lectivo�, l�-se no artigo 2.�.
O diploma estabelece ainda que at� � entrada em vigor do novo sistema de avalia��o e at� ao final de Agosto de 2011 s�o aplic�veis os procedimentos previstos num despacho de 2010, que diz respeito � �aprecia��o intercalar� de desempenho, ou seja, a avalia��o fica centrada num relat�rio de auto-avalia��o.
O artigo 4.� determina que a lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica��o em Di�rio da Rep�blica.
Ver Ac�rd�o n� 214/2011 do TC ��
Est� dispon�vel no site da DGRHE uma nota informativa sobre os concursos para Destacamento por Condi��es Espec�ficas e Contrata��o para o ano escolar de 2011/2012. A DGRHE disponibilizar�, entre as
10:00 horas do dia 26 de Abril e as 18:00 horas do dia 9 de Maio de 2011 de Portugal Continental, a aplica��o para candidatura ao Destacamento por Condi��es Espec�ficas (DCE) e Contrata��o (CN).
Nota informativa O Minist�rio da Educa��o enviou hoje (21 de Abril) para publica��o em Di�rio da Rep�blica o aviso de abertura do concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transit�rias de pessoal docente dos agrupamentos e escolas n�o agrupadas para o ano lectivo 2011-2012. Aviso de Abertura A DGRHE no seu s�tio electr�nico disponibiliza toda a informa��o sobre esta mat�ria :
Organiza��es promotoras adiam Marcha pela Educa��o As organiza��es promotoras da Marcha Nacional pela Educa��o reuniram esta sexta-feira, dia 1 de Abril, para analisarem a nova situa��o criada pela dissolu��o da Assembleia da Rep�blica e decidiram adiar a Marcha. A Plataforma (ver declara��o) decidiu adiar a realiza��o da Marcha pela Educa��o para o pr�ximo ano lectivo, transformando-a num �cart�o de visita� a entregar ao Governo que sair� das elei��es.
Veja a declara��o da Plataforma da Educa��o, na confer�ncia de imprensa ��
Esta quarta-feira, dia 30, h� recolha nacional de assinaturas para o Manifesto "Investir na Educa��o, Defender a Escola P�blica
Bancas em todo o pa�s: locais e hor�rios
Modelo de avalia��o do desempenho foi suspenso: escolas e professores livram-se de uma inutilidade mas outros problemas persistem
O SEPLEU sa�da os grupos parlamentares e os deputados que suspenderam o regime de avalia��o de desempenho dos docentes em curso nas escolas. Livram-se, assim, escolas e docentes, de uma inutilidade que em vez de resolver problemas os agravava, que em vez de tranquilizar as escolas era factor de perturba��o, que em vez de promover a coopera��o semeava o conflito. Uma inutilidade porque, n�o sendo formativo, este modelo destinava-se apenas a garantir o que deixou de existir: a progress�o nas carreiras. Num momento em que as escolas est�o prestes a entrar numa fase decisiva do ano, o seu terceiro per�odo, a suspens�o deste modelo de avalia��o do desempenho dever� ser efectivamente saudado.
Despacho com orienta��es para o ano escolar 2011-2012
O SEPLEU recebeu do Minist�rio da Educa��o o Despacho com orienta��es para o ano escolar 2011-2012, ainda sem n�mero atribu�do.
N�o foi negociado, com as organiza��es sindicais, mas j� foi assinado e aguarda publica��o em Di�rio da Rep�blica.
Alarga-se ades�o ao Manifesto "Investir na Educa��o, defender a Escola P�blica"
Uma semana depois da sua divulga��o, s�o j� 26 as organiza��es subscritoras de um Manifesto que, pretende-se, venha a reunir muitas dezenas de ades�es institucionais e milhares de assinaturas individuais.
Manifesto para subscri��o individual
Manifesto para subscri��o institucional
Subscri��o online Milhares de docentes encheram o Campo Pequeno
Plen�rio de Professores 12 de Mar�o de 2011 - Discurso de Pedro Gil
Mo��o aprovada no Campo pequeno Discurso do Presidente do SEPLEU
Greve �s horas extraordin�rias come�a esta ter�a-feira, 1 de Mar�o
Os professores e educadores iniciam esta ter�a-feira, 1 de Mar�o, uma greve �s horas lectivas extraordin�rias que pode prolongar-se at� final do ano, caso o ME persista na manuten��o de uma f�rmula ilegal para c�lculo do valor dessas horas. [
Ler mais ]
Pr�-Aviso de greve que ter� in�cio a 1 de Mar�o e fim a 30 de Junho de 2011.
Entretanto, no dia em que tem in�cio a greve ao servi�o extraordin�rio, a Plataforma de Sindicatos de Professores � recebida pela Comiss�o parlamentar de Educa��o e Ci�ncia. Esta reuni�o (18 horas), foi pedida para que sejam colocadas as preocupa��es das organiza��es sindicais face � falta de negocia��o em aspectos essenciais � vida e ao trabalho das escolas e dos professores.
12 de Mar�o de 2011: vamos voltar a encher o Campo Pequeno!
E SAIR � RUA EM PROTESTO E EXIG�NCIA
Os professores, educadores e investigadores, assumindo as suas responsabilidades no sistema e nas escolas e tendo em conta as consequ�ncias imediatas das medidas em curso no exerc�cio da sua profiss�o e no pr�prio emprego � recordando-se que entre 30.000 e 40.000 hor�rios de trabalho ser�o eliminados nas escolas at� Setembro pr�ximo �
no dia 12 de Mar�o voltar�o a um dos espa�os mais simb�licos do seu protesto e da sua luta: o Campo Pequeno.
M.E. quer p�r mais de 30.000 professores na rua sem negociar Nota � Comunica��o Social
Perante a inflexibilidade do Minist�rio da Educa��o sobre as
nefastas altera��es curriculares e a organiza��o do pr�ximo ano escolar, decididas unilateralmente pela tutela, o SEPLEU por uma Educa��o de qualidade e em defesa dos seus associados, conjuntamente com outras organiza��es sindicais, enviou � Comunica��o Social a seguinte informa��o
Fa�a aqui o download do texto
Minuta de Reclama��o sobre o corte dos sal�rios
� fundamental a reclama��o generalizada da classe docente lesada pelo corte dos sal�rios.
Devemos assumir uma posi��o pessoal de protesto e descontentamento perante esta manifesta injusti�a.
Exortamos os nossos associados a recorrerem a estes procedimentos, pois, ainda que as expectativas de provimento sejam praticamente nulas, n�o devemos deixar de o fazer como acto de protesto individual contra medidas t�o injustas e ilegais.
O SEPLEU, enquanto Sindicato, ir� tamb�m impugnar a redu��o dos sal�rios judicialmente atrav�s de diversos instrumentos jur�dicos previstos na lei processual administrativa.
Fa�a aqui o download da minuta.
Tabelas Salariais Actualizadas
Deixamos aqui a tabela actualizada com os cortes salariais.
Reorganiza��o Escolar
Veja o v�deo com as not�cias SIC/TVI sobre a Reorganiza��o Escolar
Sindicaliza��o online...........
Grelha com a nova carreira
Decreto-Lei n� 75/2010, de 23 de Junho
Veja aqui ���

References: artigo 37
 artigo 40
 artigo 18

Artigo 31
 artigo 35
 artigo 6
 Artigo 16
 Artigo 17
 artigo 252
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 30
 artigo 30
 artigo 13
 artigo 282
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 4