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Timestamp: 2019-10-19 12:31:31+00:00

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DOSP 21/09/2019 - Pg. 49 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 49 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090158 2019PD01264 86.863,57
TOTAL 86.863,57
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090161 2019PD01515 156.040,15
TOTAL 156.040,15
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090162 2019PD01122 46.436,57 090162 2019PD01123 53.947,66 090162 2019PD01140 620,49
TOTAL 101.004,72
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090163 2019PD00984 175.766,84 090163 2019PD00985 230,70
TOTAL 175.997,54
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090165 2019PD01330 52,84 090165 2019PD01468 2.000,00 090165 2019PD01469 6.000,00 090165 2019PD01470 1.000,00 090165 2019PD01471 2.000,00 090165 2019PD01472 650,00 090165 2019PD01474 1.500,00 090165 2019PD01475 1.500,00 090165 2019PD01476 1.500,00
TOTAL 16.202,84
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090166 2019PD01560 117.728,54
TOTAL 117.728,54
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090167 2019PD01315 105,80 090167 2019PD01318 600,00 090167 2019PD01320 1.200,00 090167 2019PD01322 100,00 090167 2019PD01323 3.400,00
TOTAL 5.405,80
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090168 2019PD00962 30.818,60
TOTAL 30.818,60
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090169 2019PD01233 68.600,44 090169 2019PD01253 3.000,00 090169 2019PD01254 5.000,00
TOTAL 76.600,44
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090171 2019PD01005 3.000,00
TOTAL 3.000,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090172 2019PD02323 278.496,68
TOTAL 278.496,68
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090177 2019PD01999 1.623,55 090177 2019PD02001 1.492,30 090177 2019PD02122 1.493,17 090177 2019PD02152 5.775,29
TOTAL 10.384,31
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090178 2019PD00469 583,98 090178 2019PD00470 546.862,70
TOTAL 547.446,68
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090179 2019PD00277 220,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090190 2019PD00368 2.847,63
TOTAL 2.847,63
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090201 2019PD11342 3.000,00
TOTAL GERAL 2.525.936,73
Justificativa: nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090113 2019PD01721 467,97 090113 2019PD01722 601,69
TOTAL 1.069,66
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090116 2019PD02186 638,40 090116 2019PD02187 280,80 090116 2019PD02188 172,50 090116 2019PD02189 392,00 090116 2019PD02190 228,80 090116 2019PD02191 230,00
TOTAL 1.942,50
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090117 2019PD01672 716,30 090117 2019PD01673 802,25 090117 2019PD01674 601,69 090117 2019PD01675 601,69 090117 2019PD01676 601,69 090117 2019PD01677 1.203,38 090117 2019PD01678 143,25 090117 2019PD01679 143,25
TOTAL 4.813,50
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090121 2019PD01960 133,50
TOTAL 133,50
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090123 2019PD01000 57,85
TOTAL 57,85
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090125 2019PD01310 964,87 090125 2019PD01311 467,98 090125 2019PD01312 601,69
TOTAL 2.034,54
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090131 2019PD01826 185,70 090131 2019PD01827 143,25 090131 2019PD01828 256,05 090131 2019PD01829 1.738,55 090131 2019PD01830 40,43
090131 2019PD01831 48,13 090131 2019PD01832 285,93 090131 2019PD01833 171,91 090131 2019PD01834 599,91 090131 2019PD01835 231,00 090131 2019PD01836 2.603,78 090131 2019PD01837 670,88 090131 2019PD01838 115,41 090131 2019PD01839 2.056,87 090131 2019PD01840 38,50 090131 2019PD01841 1.728,79
TOTAL 10.915,09
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090135 2019PD01088 1.009,62
TOTAL 1.009,62
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090138 2019PD01595 166,50
TOTAL 166,50
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090139 2019PD01531 143,26 090139 2019PD01535 47,75 090139 2019PD01538 207,99 090139 2019PD01539 378,83 090139 2019PD01540 998,00
TOTAL 1.775,83
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090158 2019PD01270 5.535,82 090158 2019PD01271 238,60
TOTAL 5.774,42
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090175 2019PD01759 66,86
TOTAL 66,86
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090191 2019PD01779 9.634,54
TOTAL 9.634,54
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090201 2019PD11344 668,56 090201 2019PD11345 668,56
TOTAL 1.337,12
TOTAL GERAL 40.731,53
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais para as unidades de saúde desta Secretaria:
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090139 2019PD01479 92.700,00
TOTAL 92.700,00
TOTAL GERAL 92.700,00
Extrato de Retirratificação
"Em conformidade com o Decreto 58.052, de 16-05-2012".
Processo: 001.0209.000095/2017 - SPDOC 30595/2019
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.
Contratada (o): Instituto de Radiologia I-Rad Ltda - EPP. CNPJ: 18.429.287/0001-35
Termo de Retirratificação: 02/2019
Objeto: Alterar a "Cláusula Nona - Do Valor" do Contrato 003/2017, celebrado em 07-02-2017.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 96.645,31
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
Data de Assinatura: 12-09-2019.
“Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012”
Processo 1077169/2019
Convênio 329/2019
Interessado: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - CNPJ: 45.332.095/0001-89
Programa: Sustentáveis
Objeto: Custeio - Aquisição de material de consumo e Prestação de serviços de terceiros, para a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim que se encontra sob Intervenção Municipal.
Valor Total: R$ 1.608.975,00 em parcelas
Registro Atual: SANI: 4549 / Portal: 2019SES1862 e 2019SES1863
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000 - Santas Casas Sustentáveis
Natureza da Despesa: 33.40.30 e 33.40.39
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 696/2019
Data da Assinatura: 20-08-2019
Vigência: 31-12-2019
Termo de Retirratificação
Em conformidade com o Decreto - 58.052, de 16-05-2012 Processo 001/0002/000023/2017
Convênio 682/2017
Interessados: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, por meio de sua unidade técnico-científica Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - CNPJ: 33.781.055/0001-35
Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - Fiotec - CNPJ: 02.385.669/0001-74
Objeto: alterar a Cláusula Segunda - Do Plano de Trabalho, Cláusula Terceira - Das Obrigações da Secretaria, Cláusula Quarta - Das Obrigações da Fiocruz, Cláusula Quinta - Das Obrigações da Fiotec, Cláusula Sétima - Do Regime de Execução do Projeto, Cláusula Oitava - Dos Recursos Financeiros e a Cláusula Nona -Da Vigência e da Prorrogação do Convênio 682/2017
Assinatura: 20-09-2019
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Em obediência ao que determina o Art. 5º da Lei 8666/93 e a Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado, de 18/12/02, publicada em 21/12/02, justificamos e indicamos a seguir os pagamentos que pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis deverão ser pagas imediatamente, independentemente de sua ordem cronológica de escrituração no Siafem.
São despesas de caráter estratégico à manutenção das atividades da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, que se não realizadas podem levar à paralisação da prestação dos serviços, com graves conseqüências à saúde pública na área da Grande São Paulo.
FONTE DATA VENCTO. PD/NL VALOR 001001141 21-09-2019 2019PD01958 525,00
Portaria do Superintendente, de 18-09-2019
Com base no Parecer 356/2019 da Área de Consultoria Jurídica, nos autos do Processo SPDOC HCFMUSP/1208887/2018, onde figura como Sindicada C. A. V, Médico I, matrícula HC 55.XXX, RG 58.XXX.XXX-X, expede a presente Portaria de prorrogação da SUSPENSÃO PREVENTIVA da servidora, a contar de 28-11-2018 até o dia 23-09-2019, RATIFICANDO as seguintes Portarias da Diretoria Executiva do Instituto Central - ICHC do HCFMUSP:
Portaria ICHC 160/2018, datada de 26-11-2018 e publicada no Diário Oficial do Estado - D.O. de 29-11-2018;
Portaria ICHC 07/2019, datada de 21-01-2019 e publicada no Diário Oficial do Estado - D.O. de 01-02-2019.
Proc. SPdoc 1208887/2018.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em 10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, Materiais de Consumo, Contratos de Locações de Equipamentos, Serviços de Terceiros, Diárias, Vale Transporte e Correios, indispensáveis para o bom andamento das atividades. Estes pagamentos, considerando a excepcionalidade do caso, estão sendo autorizados independentes da Ordem Cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
GESTÃO NÚMERO DA PD VALOR DATA VENCTO 9056 2019PD12855 1.600,00 20-09-2019 9056 2019PD12868 70.247,92 20-09-2019 9056 2019PD13820 7.076,19 17-09-2019 9056 2019PD13822 8.694,38 17-09-2019 9056 2019PD14098 802,29 20-09-2019 9056 2019PD13824 20.282,90 23-09-2019 9056 2019PD14156 120.265,20 20-09-2019 9056 2019PD14157 1.728,00 20-09-2019
230.696,88
O Superintendente do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - SP - CNPJ: 12.474.705/0001-20, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º “caput” da Lei Federal 8.666/93, que dispõe que os pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e, considerando, que essa ordem só pode ser alterada quando presentes motivos relevantes de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada, vem informar que houve quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 092501 2019PD17163 783,35 092501 2019PD17164 565,30 092501 2019PD17165 498,97 092501 2019PD17845 1.118,00 092501 2019PD18017 814,50 092501 2019PD18020 1.410,40 092501 2019PD18022 4.451,39
Superintendente do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - SP - CNPJ: 12.474.705/0001-20, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º “caput” da Lei Federal 8.666/93, que dispõe que os pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e, considerando, que essa ordem só pode ser alterada quando presentes motivos relevantes de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada, vem informar que houve quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 092501 2019PD18175 314,82 092501 2019PD18176 420,04 092501 2019PD18177 861,27 092501 2019PD18178 784,38 092501 2019PD18179 181,23 092501 2019PD18180 395,04 092501 2019PD18181 302,97 092501 2019PD18182 102,83 092501 2019PD18235 338,22
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
O Ordenador de Despesas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – SP – CNPJ: 24.082.016/0001-59, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º “caput” da Lei Federal 8.666/93, que dispõe que os pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e, considerando, que essa ordem só pode ser alterada quando presentes motivos relevantes de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada, vem informar que houve quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds abaixo relacionadas, por se tratarem de despesas inadiáveis e imprescindíveis para o bom andamento das atividades:
PDS a serem pagas - 092697
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 092601 2019PD05888 787,00 092601 2019PD05951 804,40 092601 2019PD05952 929,00 092601 2019PD06055 3.765,35 092601 2019PD06056 928,42 092601 2019PD06057 7.441,36 092601 2019PD06058 4.078,32 092601 2019PD06059 3.403,37 092601 2019PD06060 4.128,00 092601 2019PD06063 642,55 092601 2019PD06064 850,00 092601 2019PD06065 850,00 092601 2019PD06066 1.700,00 092601 2019PD06067 1.600,00 092601 2019PD06068 800,00 092601 2019PD06123 1.040,00 092601 2019PD06125 720,00 092601 2019PD06126 340,00 092601 2019PD06127 82,00 092601 2019PD06128 1.900,00 092601 2019PD06129 4.507,60 092601 2019PD06233 1.900,00 092601 2019PD06234 1.900,00 092601 2019PD06238 105,00 092601 2019PD06245 1.225,00 092601 2019PD06248 1.039,00 092601 2019PD06250 955,20 092601 2019PD06251 576,30 092601 2019PD06252 647,28 092601 2019PD06257 1.600,00 092601 2019PD06432 1.376,00 092601 2019PD06433 1.200,00 092601 2019PD06434 1.400,00 092601 2019PD06586 1.888,55
Convite Aos Órgãos Públicos e Entidades para Registro de Preços
A Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, nos termos do Inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os ÓRGÃOS PÚBLICOS e ENTIDADES interessados em participar na condição de ÓRGÃO PARTICIPANTE, do Registro de Preços, objetivando a aquisição eventual e futura de TUBO PARA COLETA DE SANGUE, KIT ROTA VIRUS E PAPILOTOMO. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília HCFAMEMA receberá a documentação e a intenção de participar do presente Registro de Preços até às 17h do dia 26-09-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (14) 3402-1795.
Resolução SLT - 6, de 19-9-2019
Institui o Grupo de Trabalho - GT-01/19 – para realizar estudo, estabelecer critérios e definir procedimentos na situação específica
O Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo,
Considerando, que é missão da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo desenvolver um sistema de transportes seguro, rápido, econômico, integrado, confortável e abrangente que assegure a mobilidade de bens e de pessoas e estimule o desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentáveis para o Estado de São Paulo.
Considerando, que a Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A – tem como principal missão contribuir para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e do País, ao entregar as melhores soluções em infraestrutura de transportes e logística, com inovação, conhecimento e pioneirismo.
Considerando, a complexidade e a importância do Fortalecimento Institucional, que contemple ações de implementação de um programa de Compliance no âmbito desta Secretaria, resolve:
Artigo 1º - Fica instituído na Secretaria de Logística e Transportes o Grupo de Trabalho – GT-01/19 – para desenvolver estudo de Fortalecimento Institucional, que contemple ações de implementação do programa de Compliance no âmbito desta Secretaria, visando identificar e agir em problemas de conformidade, aumentar a confiabilidade nos processos internos e redução dos riscos da atividade.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte constituição: Rubens Francisco de Souza Irrera (SLT) - RG.24.645.645-0 Ana Maria Garcia Sandrini (Dersa) – RG 6.629.269-4
Rosangela Valine dos Santos (Dersa) – RG 19.145.099-6 Eduardo Guedes Soares (Dersa) – RG 27.474.734-0
Waldir Rapelo Dutra (Dersa) – RG 9.649.825-0
Pedro Lacava (Dersa) – RG 2.754.785-1
Sheila Carboni de Cavalho (Dersa) – RG 6.059.155-9
Marcos da Rocha Cupido (Dersa) – RG 167.712.536
Alexandre Florence Teixeira (Dersa) - RG 11.050.982-1
§ 1º - A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelo primeiro designado.
§ 2º - A supervisão das atividades do Grupo de Trabalho será exercida por Wladimir Gabriel Junior – RG 8.470.645-4.
§ 3º - O supervisor designado no parágrafo anterior será responsável por transmitir as informações consolidadas das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho à Chefia de Gabinete da Secretaria de Logística e Transportes.
Artigo 3º - O Grupo de Trabalho poderá convidar técnicos e especialistas que atuem nas diversas áreas da Secretaria, e suas vinculadas, que possam contribuir para o desenvolvimento das ações sob sua responsabilidade.
Artigo 4º - Além da atribuição principal, caberá ao Grupo: I – Fixar o cronograma de trabalho e reuniões;
II – Definir as diretrizes gerais para acompanhamento, supervisão e monitoramento dos trabalhos;
III – Entrega de Relatório de Acompanhamento mensal, com as principais atividades desenvolvidas.
Resolução SLT - 7, de 19-9-2019
Institui o Grupo de Trabalho - GT-02/19 – para realizar o acompanhamento e monitoramento dos Projetos Prioritários e Estratégicos
Considerando, que o DH - Departamento Hidroviário – tem por finalidade regular, controlar, administrar e fiscalizar as atividades desenvolvidas nas Hidrovias sob domínio do Estado, bem como interagir com outros agentes, direta ou indiretamente ligado à Hidrovia ou travessias, além de ações que promovam a integração com outras Secretarias do Estado.
Considerando, que o Daesp - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – tem por finalidade colaborar na

References: artigo 5
 artigo 5
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Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4