Source: http://janduis.rn.gov.br/legislacao/?pag=4
Timestamp: 2019-03-24 19:32:10+00:00

Document:
Categoria Legislação QualquerDecretoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaPortaria GSRegimento InternoResolução
Lei Ordinária 18
Portaria GS 129
Vigente 364
Portaria GS 106/2018
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ ALEX SANDRO DOS SANTOS BATISTA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, matrícula nº 751, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Coordenadoria de Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 24 de dezembro 2018 a 22 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 02 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019.
Portaria GS 105/2018
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor HILTON FERNANDES DE LIRA, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 218, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 24 de dezembro 2018 a 22 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.
Portaria GS 104/2018
Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA JARLENE BRAGA, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 802, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de dezembro 2018 a 19 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.
Portaria GS 103/2018
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCENILDO TAVARES DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 802, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 18 de dezembro 2018 a 16 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.
Portaria GS 102/2018
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 811, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 18 de dezembro 2018 a 16 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.
Portaria GS 101/2018
Artigo 1º.Conceder férias a servidora MIRACELMA PIMENTA DE ARAÚJO ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 466, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 16 de dezembro 2018 a 15 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.
Portaria GS 99/2018
Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de GARI exercido pela servidora BRIGIDA DA SILVA – matricula 39, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedida a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria GS 92/2018
Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA IRENE AFONSO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 810, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 91/2018
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO ESTEVAM SOBRINHO, ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula nº 714, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Sede do Conselho Tutelar por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 a 30 de novembro de 2018, período aquisitivo 10 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2018.
Portaria GS 90/2018
Artigo 1º.Conceder férias a servidora ROSILDA FERNANDES DE SOUSA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 463, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 a 30 de novembro de 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 89/2018
Artigo 1º.Conceder férias a servidora SONIA REJANIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF, matrícula nº 431, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 05 de novembro a 04 de dezembro 2018, período aquisitivo 2017/2018.

References: Artigo 1

Artigo 1

Artigo 1

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