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Cafbep - Plano Prev-Renda 1 - PDF
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Luiz Gustavo Bacelar Franco
1 Cafbep - Plano Prev-Renda 1 Parecer Atuarial Para fins da avaliação atuarial referente ao exercício de 2013 do Plano Prev-Renda da Cafbep Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco do Estado do Pará S/A, utilizamos o cadastro de dados individuais fornecido pela Cafbep posicionado em 30/06/2013. Os resultados da avaliação atuarial estão posicionados em 31/12/2013. Após a análise detalhada desses dados e correções feitas pela Cafbep, verificamos que os mesmos estavam suficientemente completos, não havendo necessidade de qualquer ajuste para realização da avaliação atuarial. A responsabilidade sobre a veracidade e completitude das informações prestadas é inteiramente das patrocinadoras e de seus representantes legais, não cabendo ao atuário qualquer responsabilidade sobre as informações prestadas. A avaliação atuarial à qual se refere este parecer reflete o regulamento aprovado pela Secretaria e Previdência Complementar SPC, através da Portaria nº de 15/6/2009. I Estatísticas Benefícios a Conceder 30/06/2013 Participantes ativos (considerando os autopatrocinados) Número 922 Idade média (em anos) 46,5 Tempo de serviço médio (em anos) 18,4 Benefícios Concedidos 30/06/2013 Número de aposentados válidos 225 Idade média (em anos) 68,5 Valor médio do benefício Número de aposentados inválidos 1 28 Idade média (em anos) 61,4 Valor médio do benefício Número de pensionistas (grupos familiares) 78 Idade média (em anos) 59,0 Valor médio do benefício Inclui os auxílios-doença há mais de 2 anos Março 20142 2 Cafbep - Plano Prev-Renda II Hipóteses e Métodos Atuariais O conjunto de hipóteses e métodos atuariais adotados nos cálculos atuariais resultou de um processo de interação entre a Towers Watson e a Cafbep e contam com o aval das patrocinadoras do Plano Básico conforme determina a Resolução CGPC nº 18, de 28/3/2006, alterada pela Resolução MPS/CNPC nº 09, de 29/11/2012, manifestada por meio das cartas Presi nº 2014/2-009 de 21/01/2014 e Presi nº 2014/2-012 de 28/01/2014, respectivamente em relação à tábuas demográficas e taxa real de juros. Para a apuração das provisões matemáticas relativas aos benefícios de risco, bem como os custos correspondentes foram utilizadas as seguintes hipóteses e métodos atuariais: Hipóteses Financeiras Taxa real anual de juro 4,80% a.a. 6,00% a.a. Projeção do crescimento real de salário Empregados: 2% a.a. Empregados: 2% a.a. Autopatrocinados: 0% a.a. Autopatrocinados: 0% a.a. Projeção do crescimento real do benefício do INSS N/A N/A Projeção do crescimento real dos benefícios do plano 0% a.a. 0% a.a. Fator de determinação do valor real ao longo do tempo Salários 100% 100% Benefícios do plano 100% 100% Benefícios do INSS N/A N/A Hipóteses Biométricas e Demográficas Tábua de Mortalidade Geral RP-2000 Geracional 1 RP-2000 Geracional ¹ Tábua de Mortalidade de Inválidos RP-2000 Disabled 1 RP-2000 Disabled 1 Tábua de Entrada de Invalidez Wyatt 1985 Disability 1 Wyatt 1985 Disability 1 Tábua de Rotatividade Nula Nula Aposentadoria 1ª elegibilidade 1ª elegibilidade Taxa real anual de juros A taxa real anual de juro, utilizada para trazer a valor presente os pagamentos dos benefícios definidos, conforme determina a Resolução CGPC nº 18/2006, alterada pela Resolução MPS/CNPC nº 9, de 29 de novembro de 2012, deve ser justificada pela entidade fechada de previdência complementar com base em estudos técnicos que comprovem a aderência das hipóteses de rentabilidade dos investimentos ao plano de custeio e ao fluxo futuro de receitas de contribuições e de pagamento de benefícios. A taxa real de juro de 4,80% (quatro vírgula oitenta por cento) utilizada na avaliação atuarial de 2013 foi informada à Towers Watson por meio da carta Presi nº 2014/2-012 de 28/01/2014 pelo Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ) e informada pela Cafbep com base nos estudos específicos desenvolvidos pela Entidade ou por consultoria especializada. Os referidos estudos não foram validados pela Towers Watson. 1 Tábuas específicas por sexo. Towers Watson Confidential3 Cafbep - Plano Prev-Renda 3 Projeção do crescimento real de salário A taxa de crescimento salarial deve ser baseada na política de recursos humanos de longo prazo dos patrocinadores do plano de benefícios de modo a refletir o aumento real médio de salário que as empresas estimam que um empregado tenha ao longo de toda a sua carreira. As patrocinadoras optaram pela manutenção da taxa de crescimento salarial de 2% por considerar que essa taxa reflete a expectativa das empresas com relação à evolução futura média dos salários ao longo da carreira dos seus empregados. Fator de determinação do valor real ao longo do tempo Fator aplicado sobre os salários e benefícios, a fim de determinar um valor médio e constante, em termos reais, durante o período de um ano. Este fator é calculado em função do nível de inflação estimado e do número de reajustes, dos salários e benefícios, que ocorrerá durante o período de 12 meses. A adoção de um fator de 100% reflete a opção por se utilizar valores nominais no processo de avaliação atuarial, independentemente de eventual redução inflacionária. Hipóteses Biométricas e Demográficas As tábuas biométricas e demográficas são instrumentos que permitem medir as probabilidades de ocorrência de eventos, como morte, invalidez e desligamento de uma população em função da idade e do sexo. Essas tábuas são selecionadas dentre um conjunto de tábuas geralmente aceitas no Brasil para a avaliação dos compromissos com benefícios de longo prazo, sendo que essa seleção é feita com base no perfil dos participantes dos planos de benefícios. Objetivando identificar as tábuas biométricas e demográficas que melhor se ajustem aos perfis de morte, invalidez e rotatividade da massa de participantes da Cafbep, foram realizados estudos de aderência de hipóteses que contemplaram a massa de participantes dos planos da Cafbep. Os resultados indicaram pela manutenção de todas as tábuas biométricas e demográficas. Apesar de o estudo indicar rotatividade, optou-se pela manutenção dessa premissa em zero visando evitar oscilações nas diminutas parcelas que possuem componentes atuariais, com adoção de princípios de prudência e conservadorismo e a preservação da solvência. Regime Financeiro e M étodos Atuariais Para Benefícios de Risco Capitalização Individual Idade Normal de Entrada Março 20144 4 Cafbep - Plano Prev-Renda O Método de Idade Normal de Entrada Percentual Constante é usado para determinar o custo do serviço e a obrigação projetada para aposentadoria, desligamento e demais benefícios. Para Benefícios Programados Capitalização Individual Saldo de Contas De acordo com as características dos benefícios a conceder, a obrigação do plano é representada pelo saldo acumulado de contribuições, sem identificação de custo normal. Comentários sobre métodos atuariais De acordo com este método, os custos normais para um empregado representam o financiamento de seu benefício com um percentual constante sobre o salário, desde a idade de entrada até a idade de aposentadoria. O custo normal do plano é a soma dos custos normais de todos os empregados. III Patrimônio Social Com base no Balanço da Cafbep de 31/12/2013, o Patrimônio Social é de R$ ,17. A Towers Watson não efetuou qualquer análise sobre a qualidade dos ativos que compõem o Patrimônio Social do Plano de Benefícios ora avaliado tendo se baseado na informação fornecida pela Cafbep. IV Patrimônio de Cobertura do Plano e Fundos Com base nos dados cadastrais, utilizando as hipóteses e os métodos anteriormente mencionados, certificamos que a composição do Patrimônio de Cobertura do Plano e dos Fundos em 31 de dezembro de 2013 é a seguinte: Valores em R$ Patrimônio de Cobertura do Plano ,96 Provisões Matemáticas ,23 Benefícios Concedidos ,77 Contribuição Definida ,77 Saldo de Conta de Assistidos ,77 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização 0,00 Benefícios a Conceder ,46 Contribuição Definida ,46 Saldo de Contas Parcela Patrocinador(es) ,35 Saldo de Contas Parcela Participantes ,11 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado 0,00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não ,00 Programado Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados ,00 Towers Watson Confidential5 Cafbep - Plano Prev-Renda 5 Valores em R$ Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinador(es) (28.899,50) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (28.899,50) Provisão Matemática a Constituir 0,00 Serviço Passado 0,00 Déficit Equacionado 0,00 Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias 0,00 Equilíbrio Técnico 0,00 Resultados Realizados ,73 Superávit Técnico Acumulado ,73 Reserva de Contingência ,75 Reserva Especial para Revisão de Plano ,98 Déficit Técnico Acumulado 0,00 Resultados a Realizar 0,00 Fundos ,21 Fundo Previdencial ,17 Fundo Administrativo ,61 Fundo de Investimento ,43 V Variação do Passivo Atuarial O quadro a seguir apresenta um resumo do passivo atuarial encerrado em 31/12/2013 comparado com o passivo atuarial encerrado em 31/12/2012 atualizado para 31/12/2013. Valores em R$ Variação Exercício Encerrado Exercício Anterior Atualizado em % Passivo Atuarial , ,34 0,07% Benefícios Concedidos , ,77 0,00% Contribuição Definida , ,77 0,00% Benefício Definido - - 0,00% Benefícios a Conceder , ,57 0,09% Contribuição Definida , ,46 0,00% Benefício Definido , ,11 13,37% Convém ressaltar que do Passivo Total de R$ ,23, 0,58% (R$ ,00) é atuarialmente determinado com base nas hipóteses e métodos anteriormente indicados, pois corresponde à parcela das provisões matemáticas de benefícios a conceder relativa aos benefícios de risco. Os 99,42% restantes (R$ ,23) são provenientes dos saldos de conta formados pelas contribuições dos participantes e das patrocinadoras acrescidas do retorno dos investimentos, cujas informações são de inteira responsabilidade da Cafbep. Os compromissos atuariais totais apurados na avaliação atuarial de 2013 variaram dentro do esperado considerando a evolução da massa de participantes e as hipóteses selecionadas. Março 20146 6 Cafbep - Plano Prev-Renda Destacamos que a redução da taxa de juros realizada na avaliação de 2013 causou um aumento no passivo atuarial de R$ ,00. V Plano de Custeio O Plano Anual de Custeio será constituído por contribuições que totalizam 24,17% da folha de salários, para o ano de 2014, conforme detalhado no quadro a seguir: Plano de Custeio Proposto 2013 (em %) 1 Tipo de Contribuição Participante Patrocinador Assistido Total Renda Temporária Contribuições Normais 2,50 2,50 0,00 5,00 Compromissos Especiais Inativos 0,00 16,38 0,00 16,38 Integralização de contribuição (Invalidez e Morte) 0,01 0,01 0,00 0,02 Pecúlio por Invalidez e Morte 0,05 0,05 0,00 0,10 Despesas Administrativas 1,20 1,20 0,27 2,67 Total 3,76 20,14 0,27 24,17 1 Percentual incidente sobre folha de participantes ativos Ainda que o estabelecido no Inciso III do artigo 87 do regulamento do Prev-Renda teve validade somente na implantação, o Plano continua a observar que as contribuições da Patrocinadora, destinadas a cobrir os custos referentes aos benefícios de risco e despesas administrativas são limitadas em 2,75%, incidentes sobre o total dos Salários de Participação. A previsão orçamentária relativa à despesa administrativa deste Plano para o exercício de 2014 informada pela Cafbep é de R$ ,00. Detalhamento do Plano de Custeio proposto para o exercício de 2014: 1 Contribuição Normal: O Participante e o Patrocinador contribuirão obrigatoriamente com 2,50% sobre o Salário de Participação dos Participantes Ativos, limitado a 25 vezes a UMC, conforme Artigo 21 do Regulamento do Prev-Renda. 2 Contribuição Facultativa: O Participante poderá optar pela contribuição facultativa, aplicando um percentual sobre o seu Salário de Participação ou realizando contribuições extraordinárias à sua escolha, sem contrapartida do Patrocinador, observados os limites mínimos e máximos, caso sejam mensais, de 1% a 15% dos Salários de Participação, e caso sejam apenas de caráter extraordinário, de no mínimo 20% dos Salários de Participação e máximo determinado pela legislação. 3 Benefícios de Risco/Despesas Administrativas: Towers Watson Confidential7 Cafbep - Plano Prev-Renda 7 O Patrocinador e Participantes aportarão contribuições destinadas aos benefícios de risco incidentes sobre o total dos Salários de Participação, conforme taxas detalhadas no quadro do Plano Anual de Custeio Proposto. Em relação às despesas administrativas, a patrocinadora e participantes ativos contribuirão com 1,20% da folha de salários de participação, para cada uma das partes e os participantes assistidos do Plano contribuirão com 1,34% sobre a folha de benefícios (equivalente a 0,27% da folha de salários de participação). 4 Contribuições Especiais Estímulo à Migração: Exclusivamente para os Participantes Assistidos enquadrados no 1º do artigo 78 do Regulamento do Prev-Renda, a Cafbep deposita, mensalmente, em contas individuais, existentes no Fundo Patrocinado em nome de cada participante, contribuição especial, por até 180 meses contados da data da migração, conforme estabelecido no Convênio nº.001/2001 firmado entre o BANPARÁ e a Cafbep em 18 de junho de 2001 e Termos Aditivos correspondentes. Nos termos do mencionado convênio e ainda consubstanciado nos Incisos I e II do 4º do Artigo 84 do Regulamento do Prev-Renda, o BANPARÁ, para suprir a Cafbep de recursos destinados à cobertura das contribuições especiais, recolherá a favor da Cafbep, o percentual indicado no Quadro do Plano Anual de Custeio O tempo decorrido do aludido convênio foi de 133 meses, portanto restam 47 meses para cessação desse compromisso com o Plano. Essa taxa média, conforme percentuais definidos individualmente por ocasião da implantação deste Plano, cuja relação detalhada é parte integrante do citado Convênio nº 001/2001, deverá ter como base para aplicação a folha de salários do mês de setembro de cada ano. VI Fundos Previdenciais Em observância ao Artigo 5º. da Resolução CGPC nº. 26 de 30/9/2008, o Plano de Benefícios possui recursos no Fundo Coletivo Previdencial no valor de R$ ,17, cujo valor é composto pelos Fundos previstos nos Incisos IV e V do Artigo 44 do Regulamento deste Plano, conforme detalhado a seguir: a) Fundo Coletivo (Art. 44-IV) Acumula recursos decorrentes dos saldos do Fundo Patrocinado decorrente de parcelas não resgatáveis motivado por desligamentos de participantes, correspondentes à contribuição das Patrocinadoras em nome de ex- Participantes, que tenham efetuado o resgate e cancelada sua inscrição no Plano. O saldo em 31/12/2013 deste fundo é de R$ ,94. b) Fundo de Risco (Art. 44-V): Com base no Art. 45 do Regulamento do Plano, este fundo foi criado para acumular recursos estabelecidos no plano anual de custeio destinada ao custeio dos benefícios de risco calculados pelo Regime Financeiro de Repartição Simples. O saldo em 31/12/2013 deste fundo é de R$ ,23. Tendo em vista as características de movimentação destes fundos, os valores registrados são controlados e monitorados pela Cafbep. Março 20148 Documentos relacionados
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 Artigo 21
 artigo 78
 Artigo 84
 Artigo 5
 Artigo 44