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Timestamp: 2019-09-16 11:15:26+00:00

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Regulamento — Pós-Graduação Patologia
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REGULAMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PATOLOGIA
DA ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA DA
Artigo 1º - O Curso de Pós-Graduação em Patologia da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, em níveis de Mestrado e Doutorado, obedece às normas da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da EPM, do Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifesp (CPGPq) e da Legislação Federal.
Artigo 2º - São os objetivos do Curso:
I - Contribuir para a formação de docentes universitários;
II - Estimular e desenvolver atividades de pesquisa científica;
III - Contribuir para a formação de recursos humanos especializados.
Artigo 3º - O Curso de Pós-Graduação concederá os títulos acadêmicos de Mestre ou Doutor em Ciências aos alunos matriculados, independentemente da sua formação acadêmica.
Paragrafo único: O título de Mestre não constituirá, necessariamente, requisito para obtenção do título de Doutor.
A Comissão de Ensino de Pós-Graduação (CEPG) é o colegiado coordenador do ensino do Programa de Pós-Graduação em Patologia
Artigo 4º - A CEPG do Curso será composta por:
I –pelos representantes dos docentes orientadores do programa, sendo dois representantes de cada área de concentração e seus respectivos suplentes.
II -um representante de alunos, regularmente matriculado no Curso e seu
§ 1° - Os docentes-membros serão eleitos por seus pares como também o
§ 2° - Os suplentes da representação docente e discente na CEPG do Curso substituirão os titulares em suas faltas, impedimentos e na vacância da representação.
§ 3° - Os representantes docentes e respectivos suplentes terão mandato de três anos.
§ 4° - A representação discente terá mandato de um ano.
§ 5° - A CEPG terá um Coordenador, eleito entre seus membros, e um Vice-Coordenador, indicado pelo Coordenador.
§ 6º O Coordenador e o Vice-Coordenador deverão ser lotados na UNIFESP e serão eleitos pelo corpo docente do Programa.
§ 7° - O Vice -Coordenador substituirá o Coordenador em suas faltas e impedimentos.
§ 8° - Nas ausências do Coordenador e do Vice-Coordenador assumirá a Presidência da CEPG o membro docente mais titulado e com mais tempo na Universidade.
§ 9° - Os mandatos do Coordenador e do Vice-Coordenador serão de três anos e coincidentes podendo haver reeleição.
§ 10° - No caso de vacância da função de Coordenador ou de Vice-Coordenador, antes do término de seus mandatos, a eleição se fará no prazo de 15 (quinze) dias.
§ 11º - O Coordenador ou Vice-Coordenador, eleito nas condições referidas no parágrafo 10°, completará o mandato restante.
Artigo 5º – Compete à CEPG:
I. Elaborar o planejamento global do Programa, bem como aprovar os planos das atividades e;
II. Determinar os prazos máximos para a obtenção dos títulos de Mestre e de Doutor, respeitadas as diretrizes gerais estabelecidas neste Regulamento, Câmara de Pós-Graduação da EPM e pelo Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa;
X. Decidir sobre pedidos de trancamento de matrícula, isenção ou adiamento no cumprimento de disciplinas e/ou atividades, observando-se o disposto no presente Regulamento;
XIII. Indicar os nomes dos membros das Comissões Julgadoras das Dissertações e Teses com os respectivos suplentes e submetê-los a homologação pela Câmara de Pós-Graduação da EPM
XVIII. Submeter à aprovação da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da EPM eventuais mudanças no Regulamento do Programa;
XXIV. Praticar os demais atos de sua competência delegados pelo Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa
Artigo 6º - A Comissão de Ensino de Pós-Graduação reunir-se-á mensalmente.
§ 2° - Poderão ser convidados para as reuniões da Comissão de Ensino de Pós-Graduação, com direito a voz e não a voto, orientadores ou discentes, regularmente matriculados, para prestar esclarecimentos sobre assuntos especiais.
§ 3° - As decisões da Comissão de Ensino de Pós-Graduação da EPM poderão ser objeto de recurso submetido, em segunda instância, à Câmara de Pós-Graduação da EPM e em última instância ao CPGPq.
Artigo 7º – Serão competências do Coordenador da Comissão de Ensino de Pós-Graduação:
I. Ser o interlocutor das questões da Comissão de Ensino de Pós-Graduação no seu relacionamento com a Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da EPM e o Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa;
Artigo 8º - O corpo docente da Pós-Graduação será constituído por professores com titulação acadêmica igual ou superior à de Doutor.
§ 1° - Poderão integrar o corpo docente do Curso de Pós-Graduação professores de outras Unidades Universitárias da UNIFESP ou de Instituições de Ensino Superior na condição de professor permanente, colaborador ou pontuais.
§ 2° - Poderão ser orientados no Programa, preferencialmente, até cinco candidatos por Orientador tendo-se em consideração o número de orientandos já cursando o Programa.
DAS ATRIBUIÇÕES DE ORIENTADOR E CO-ORIENTADOR
Artigo 9º - São atribuições do Orientador:
III. Solicitar à Comissão de Ensino de Pós-Graduação, de acordo com este Regulamento, as providências para realização de Exame de Qualificação e para a defesa da dissertação, ou trabalho equivalente, ou tese do aluno;
Artigo 10º - É vedada a orientação de cônjuge, companheiro ou companheira e de parentes, em linha reta ou colateral até o terceiro grau.
Artigo 11º - Por motivo justo o orientador poderá a qualquer momento solicitar à CEPG do Curso a dispensa da função.
Paragrafo único: No caso de haver impedimento do orientador na continuidade dos trabalhos, não havendo co-orientador, caberá à CEPG do Curso a indicação do novo orientador, com a concordância do aluno e do novo orientador.
Artigo 12º - Os docentes credenciados para orientação, deverão comunicar bienalmente ao Conselho do Curso, o número de orientados que aceitarão para o Mestrado e/ou Doutorado bem como a área de atuação.
Artigo 13º - Poderá o orientador indicar, de comum acordo com o seu orientando, um ou mais Co-orientadores.
Paragrafo único: Cabe ao Co-orientador:
I - colaborar na elaboração do plano e do projeto de pesquisa do aluno;
II - colaborar no desenvolvimento de partes específicas do projeto de pesquisa, a critério do Orientador.
Artigo 14º - Os Orientadores da Pós-Graduação deverão ser portadores do título de Doutor.
Parágrafo único - A produção científica é critério obrigatório na avaliação de credenciamento e recredenciamento.
Artigo 15º - O credenciamento de Orientador será avaliado pela CPGPQ e encaminhado para a Câmara de Pós- Graduação e Pesquisa da EPM.
Artigo 16º - O recredenciamento é atribuição do Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifesp.
Parágrafo único: Na hipótese do Orientador não ter seu recredenciamento aprovado poderá, a critério da CEPG, concluir as orientações em andamento na qualidade de Orientador Pontual.
Artigo 17º - Os critérios para credenciamento e recredenciamento de Orientadores serão reavaliados, periodicamente, pelo Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa.
Artigo 18º - A Comissão de Ensino de Pós-Graduação possui a prerrogativa de, a qualquer tempo, solicitar o descredenciamento de Orientadores junto ao Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa.
Parágrafo único: o descredenciamento será encaminhado após aprovação por maioria absoluta dos membros.
Artigo 19º - Será considerada a figura do Co-orientador, obedecidos os seguintes critérios:
I. O Co-orientador deverá ter o título de Doutor
II. O Co-Orientador será indicado pelo Orientador que justificará sua participação à CEPG
Artigo 20º - A CEPG considerará a figura do Orientador Pontual como não integrante do corpo docente permanente do Programa, obedecidos os seguintes critérios:
I. O Orientador Pontual será indicado para orientar somente o aluno nominalmente indicado e aprovado para o Programa.
II. A indicação do Orientador Pontual deverá ter a aprovação da CEPG.
III. Deve haver uma relação entre a linha de pesquisa do Orientador Pontual e o projeto do orientando.
IV. O Orientador Pontual deverá ter o título de Doutor.
V. Deve ter produção científica que justifique sua indicação.
Parágrafo único: O credenciamento do Orientador Pontual será mantido apenas enquanto a orientação do aluno nominalmente indicado estiver em andamento.
Artigo 21º - Serão admitidos como candidatos ao Programa do Curso de Pós-Graduação em Patologia graduados em Medicina e em cursos superiores de áreas biológicas, de saúde ou que a elas sejam aplicadas.
DA ADMISSÃO, MATRÍCULA E REMATRÍCULA
Artigo 22º - Os candidatos deverão inscrever-se para seleção, na época fixada pelo Programa, disponibilizada na página da web com a seguinte documentação:
I. Requerimento do nível pretendido do Curso, endereçado ao Coordenador do Programa.
II. Cópia do diploma de graduação e respectivo histórico escolar.
III. “Curriculum Vitae” documentado.
IV. Cópia da cédula de identidade ou documento equivalente
VI. Duas cartas de apresentação
Artigo 23º - Deverão submeter-se à prova teórica de Patologia Geral: médicos patologistas ou não; graduados em outros cursos superiores e portadores de título de Mestre obtido em programas que não de Patologia.
Artigo 24º - Todos os inscritos, após a prova de Patologia Geral passarão por entrevista. Nessa ocasião o candidato deverá informar o aceite de seu Orientador e se não houver será tutoriado por uma comissão que será responsável pelo aluno até a definição do Orientador permanente.
Artigo 25º - Cumpridas as normas expressas nos Artigos 23 e 24 o aluno poderá efetuar a matrícula inicial.
§ 1° - Na matrícula inicial será exigida do aluno e de seu Orientador, declaração de respeito às normas de ética em pesquisa na Instituição.
§ 2° - O aluno deverá efetuar rematrículas anuais, com anuência do Orientador até obtenção do título de Mestre ou Doutor.
§ 3° - Na matrícula do Doutorado o aluno deverá ter sua tese de Mestrado submetida à publicação em revista indexada, sendo o aluno o primeiro autor.
Artigo 26º - Os prazos para a obtenção dos títulos observam os limites a seguir:
I. O Mestrado deverá ser concluído em no mínimo 1 (um) ano e no máximo em 2 (dois) anos;
II. O Doutorado deverá ser concluído em no mínimo 2 (dois) anos e no máximo em 4 (quatro) anos.
III. O Doutorado direto deverá ser concluído no mínimo 2 (dois) anos e no máximo em 5 (cinco) anos.
§ 1° - Para que estes prazos sejam cumpridos o aluno deverá entregar a tese à CEPG da Patologia até 22 meses e 44 meses da sua inscrição, para Mestrado e Doutorado, respectivamente, salvo exceções, justificadas pelo orientador com a aprovação da CEPG.
§ 2° - O período de trancamento de matrícula, caso ocorra, será computado nestes prazos estabelecidos.
Artigo 27º - Os prazos a que se refere o caput do artigo 26 iniciam-se com a data da matrícula inicial e expiram-se por ocasião da aprovação da defesa pela banca.
Artigo 28º - Em caráter excepcional será permitido ao aluno o trancamento da matrícula com interrupção plena das atividades escolares, por período não superior a 12 meses, não implicando na interrupção da contagem do prazo fixado para integralização dos créditos. O trancamento só poderá ser solicitado se o aluno não tiver ultrapassado 2/3 do período máximo de titulação para seu nível. Serão observados os seguintes quesitos:
I. O requerimento para trancamento de matrícula deverá conter os motivos do pedido, bem como o prazo pretendido.
II. O requerimento firmado pelo aluno e com manifestação favorável circunstanciada do orientador será encaminhada à CEPG. Se aprovado o requerimento, este será encaminhado à Câmara Técnica de Pós-Graduação.
III. O trancamento da matrícula poderá retroagir à data de ocorrência do motivo de sua concessão, desde que solicitado enquanto o trancamento perdurar e, desde que não provoque superposição com a matrícula inicial, ou qualquer outra atividade realizada.
IV. A pós-graduanda poderá usufruir, além do prazo de trancamento estabelecido no caput deste parágrafo, de 180 dias de licença maternidade.
Artigo 29º - O aluno poderá ser desligado do Programa de Pós-Graduação nas seguintes situações:
VIII. Se não cumprir os prazos máximos definidos pela Comissão de Ensino de Pós-Graduação para a finalização da dissertação ou tese ou ultrapassando os limites fixados pelo artigo 26.
Artigo 30º - Considera-se nova matrícula a situação na qual o aluno for desligado sem concluir o Mestrado ou o Doutorado e for novamente selecionado no mesmo Programa ou em outro, no mesmo nível ou não.
§ 1° - Considera-se desligamento para fins do caput deste artigo quando ocorrer uma das hipóteses relacionadas no artigo 29 deste Regulamento Interno.
§ 2° - No caso de desligamento por motivos disciplinares ou éticos, conforme disposto no item X do artigo 29, não será permitida a nova matrícula.
§ 4° - O interessado, cujo pedido for deferido, será considerado aluno novo e consequentemente deverá cumprir todas as exigências a que estão sujeitos os alunos ingressantes podendo aproveitar créditos obtidos anteriormente, a critério da Comissão de Ensino de Pós-Graduação.
Artigo 31º - A transferência de nível dentro de um mesmo Programa, quer seja Mestrado para Doutorado ou Doutorado para Mestrado, deverá ser permitida com o aproveitamento dos créditos já obtidos e sujeita à concordância do Orientador e da CEPG.
Artigo 32º – Para a transferência de Mestrado para Doutorado serão obedecidos os seguintes quesitos:
I. A transferência de nível será solicitada pelo Orientador mediante carta à CEPG, com justificativa e indicação de banca examinadora.
II. A avaliação será realizada através entrega do projeto na forma de mídia eletrônica em PDF com antecedência mínima de 30 (trinta) dias e apresentação oral à Banca Examinadora, em sessão fechada. O julgamento será apresentado na forma de Ata de Avaliação de Transferência de Nível, constando aprovação ou reprovação circunstanciada, firmada pelos examinadores.
III. A Banca Examinadora será constituída de 3 (três) examinadores, sendo 1 (um) deste programa e 2 (dois) externos ao Programa de Pós-Graduação, sendo pelo menos 1(um) externo à UNIFESP.
DA TRANSFERÊNCIA DE ORIENTADORES E DE PROGRAMAS
Artigo 33º - É facultada ao aluno a transferência de Orientador.
§ 2° - A transferência do aluno entre diferentes Programas, deverá ser homologada pelo Conselho de Pós- Graduação e Pesquisa e consubstanciada por:
Artigo 34º - Na situação de transferência entre Orientadores, do mesmo Programa ou não, para efeitos de prazo será contabilizada a data da matrícula inicial.
Artigo 35º - Na situação de transferência entre Programas, os créditos obtidos no primeiro poderão ser contabilizados para o segundo Programa, a critério de sua Comissão de Ensino de Pós-Graduação.
Artigo 36º - Somente será aceita uma transferência entre Programas.
Artigo 37º - São considerados alunos especiais aqueles sem vínculo formal com um determinado Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de São Paulo, que solicitem matrícula em disciplinas de Pós-Graduação da Instituição.
Artigo 38º - Os alunos estrangeiros que pretendam ingressar neste Programa de Pós-Graduação deverão atender aos seguintes requisitos:
I. Comprovar sua formação em curso de graduação e ter seu diploma de graduação admitido conforme os critérios estabelecidos neste Regulamento;
DOS CRÉDITOS E DA PROFICIÊNCIA NA LINGUA ESTRANGEIRA
Artigo 39º - A integralização das atividades de estudo necessárias à obtenção dos títulos de Mestre ou de Doutor será expressa sob a forma de Unidades de Crédito.
Artigo 40º - Para o nível de Mestrado, o aluno deverá totalizar, ao menos, 25 (vinte e cinco) Unidades de Crédito.
Artigo 41º - Para o nível de Doutorado, o aluno deverá totalizar, ao menos, 40 (quarenta) Unidades de Crédito.
Artigo 42º - São consideradas Unidades de Crédito as atividades para a formação adequada dos alunos, programadas ou supervisionadas.
IX. Participação em estágios, cursos de extensão ou aperfeiçoamento, previamente, autorizada pela Comissão de Ensino de Pós-Graduação que, pelo seu conteúdo programático, se relacione às atividades de pesquisa do aluno interessado;
XII. Será obrigatória, a obtenção de créditos por presença em pelo menos 75% das reuniões semanais de atualização em pesquisa da Pós-Graduação do Departamento de Patologia em todo o período matriculado. Para mestrado, o aluno fará jus a 3 (três) créditos e para doutorado a 6 (seis) créditos. Os alunos domiciliados em outros estados poderão requerer dispensa, mediante aprovação do orientador e da CEPG. Entretanto, será obrigatória a presença nas palestras magnas mensais do cronograma das reuniões científicas, ou em outras atividades consideradas essenciais promovidas pelo programa.
§ 3° - Para fins de atribuição de Unidades de Crédito, as atividades dispostas, no parágrafo 2° do presente artigo deverão ser exercidas no período em que o aluno estiver regularmente matriculado no Programa de Pós-Graduação.
Artigo 43º - Para a defesa da dissertação de Mestrado ou tese de Doutorado, os alunos devem apresentar certificado de proficiência, em língua inglesa.
Artigo 44º - O ano letivo do Curso de Pós-graduação poderá ser dividido em dois ou mais períodos, para atender as exigências de planejamento didático e administrativo. O regime de matrícula será por período, respeitando-se o número de vagas estipulado pela CEPG.
§ 1°- Durante os períodos letivos ou nos de férias escolares, poderão ser oferecidas disciplinas sob forma concentrada, para atender às necessidades discentes ou para aproveitar a presença de professores nacionais ou estrangeiros que visitem a Unidade.
§ 2° - O treinamento didático dos alunos em ambos os níveis, será desenvolvido por meio da participação supervisionada do mesmo no Curso de Graduação de Patologia e nos demais Cursos do Departamento de Patologia.
Artigo 45º - O cronograma de atividades proposto para cada período letivo deverá esclarecer, para cada disciplina, o número de vagas mínimo e máximo e a carga total de trabalhos exigidos com a sua caracterização.
Artigo 46º - Será obrigatória a frequência dos alunos às atividades programadas.
Parágrafo único - O aluno será reprovado na disciplina em que não tenha obtido 75% (setenta e cinco por cento) de frequência;
Artigo 47º - A avaliação das disciplinas e outras atividades expressará os níveis de desempenho do aluno, de acordo com os seguintes conceitos:
D - Reprovado, sem direito a créditos;
Parágrafo único - O aluno que obtiver conceito D em qualquer disciplina ou atividade poderá repeti-la uma única vez, constando em seu histórico escolar a avaliação obtida anteriormente.
Artigo 48º – Disciplinas obrigatórias: são consideradas obrigatórias no Programa de Pós-Graduação em Patologia, as disciplinas de Ética Médica, Ética em Pesquisa, Formação Didático-Pedagógica e Patologia Geral.
Artigo 49º - O candidato ao título de Mestre ou Doutor deverá submeter-se ao Exame de Qualificação.
Artigo 50º - O objetivo precípuo do Exame de Qualificação é a avaliação do domínio do candidato no que tange à área de investigação e sua capacidade reflexiva e de análise crítica.
Artigo 51º - No Exame de Qualificação, o aluno será Aprovado ou Reprovado, não havendo atribuição de conceito.
§ 2° - O aluno que porventura seja Reprovado por duas vezes, no Exame de Qualificação, será desligado do Programa de Pós-Graduação.
Artigo 52º - Após a matrícula, os alunos deverão apresentar o projeto inicial de pesquisa em 3 (três) meses após a matrícula, para exame de qualificação.
§ 1° - A qualificação será realizada em duas etapas: A. Apresentação do projeto inicial para avaliação da adequação das justificativas e fluxograma propostos. B. Exame de qualificação propriamente dito: será obrigatório e realizado em sessão fechada, que ocorrerá em data não menor que 6 (seis) meses do prazo final da tese de doutorado e 45 dias da dissertação de mestrado, devendo ser lavrada ata e assinada pela banca examinadora.
Artigo 53º – Da constituição da banca examinadora de qualificação: para mestrado serão convidados dois examinadores (um da UNIFESP e um externo à UNIFESP) e para doutorado, 3 (três) examinadores (dois da UNIFESP e um externo à UNIFESP), sugeridos pelo Orientador e aprovados pela Comissão de Pós-Graduação. O Orientador não poderá assistir ao exame de qualificação.
§ 1° - Os examinadores deverão ter titulação mínima de Doutor.
Artigo 54º – Dos exames de qualificação:
§ 1° - Avaliação do projeto inicial: A secretaria da CEPG encaminhará o projeto inicial de pesquisa à banca de qualificação, para que avaliem e façam sugestões de possíveis melhorias. O resultado será encaminhado ao orientador e ao aluno, respondendo a formulário próprio, para que avaliem a necessidade de adaptações e pertinência das sugestões.
§ 2° - Exame de qualificação propriamente dito: ocorrerão em período não menor que 6 (seis) meses antes do encerramento do prazo para defesa de mestrado ou doutorado. A secretaria da CEPG encaminhará a tese ou dissertação do aluno para a banca examinadora, em texto escrito e/ou em mídia eletrônica, com antecedência de 30 (trinta) dias.
§ 3° - No caso de alunos de doutorado, além da qualificação haverá duas apresentações de evolução da pesquisa (apresentação sem necessidade de texto escrito) após 24 (vinte e quatro) meses e 36 (trinta e seis) meses da matrícula.
Artigo 55º - Para a homologação do título de Mestre pelo Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa, o aluno deverá obrigatoriamente:
I. Totalizar as Unidades de Crédito em atividades programadas ou supervisionadas, conforme estabelecido neste Regulamento.
II. Cursar as disciplinas obrigatórias e ser aprovado;
IV. Comprovar proficiência em língua inglesa.
V.Depositar a dissertação ou trabalho equivalente na secretaria do Programa, mediante documento de anuência do Orientador, juntamente com o artigo referente à tese, no qual o aluno é o primeiro autor, bem como a submissão em revista científica indexada.
VII. Entregar ao orientador da Unifesp todos os dados originais resultantes do trabalho de pesquisa;
VIII. Ter aprovada a dissertação, ou trabalho equivalente, pela Comissão Julgadora.
Artigo 56º - Para a homologação do título de Doutor, o aluno deverá obrigatoriamente:
I. Totalizar as Unidades de Crédito em atividades, programadas ou supervisionadas, conforme estabelecido neste Regulamento.
IV. Comprovar proficiência em língua inglesa
VI. Ser Aprovado no Exame de Qualificação, segundo os critérios estabelecidos neste Regulamento.
VII. Depositar a tese ou trabalho equivalente na secretaria do Programa, mediante documento de anuência do Orientador, juntamente com o artigo referente à tese, no qual o aluno é o primeiro autor, bem como a submissão do artigo em revista científica indexada.
Artigo 57º - A tese de Doutorado poderá, opcionalmente, ser apresentada sob a forma de compilação de trabalhos aceitos para publicação, produzidos pelo aluno durante o período em que esteve matriculado regularmente no Programa de Pós-Graduação e, obrigatoriamente abrangendo o tema de seu projeto de tese, sendo que ao menos dois destes trabalhos deverão ter o aluno como primeiro autor.
DO JULGAMENTO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
Artigo 58º - A Dissertação de Mestrado será apresentada pelo candidato a uma Comissão Examinadora, frente à qual este fará a respectiva defesa, em sessão pública.
A defesa somente será agendada após aprovação no exame de qualificação, cuja ata será lavrada, assinada pela banca constituída e encaminhada à Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa.
§ 1° - A Comissão Examinadora para obtenção do título de Mestre será composta de três membros indicados pela CEPG do Curso, aprovados pela Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da EPM, funcionando sob a presidência do Orientador do candidato, seu membro nato.
§ 2° - Pelo menos um membro da Banca Examinadora deverá ser externo ao corpo docente do Curso.
§ 3° - Deverá constar da Banca Examinadora um suplente, externo ao corpo docente do Curso.
§ 4°- Os membros da Banca Examinadora deverão possuir, no mínimo, o título de Doutor.
§ 5° - O candidato terá 30 (trinta) a 45 (quarenta e cinco) minutos para apresentação oral da tese, após a qual, iniciará a defesa. Cada examinador terá direito a 30 (trinta) minutos de arguição e o candidato tempo equivalente para suas respostas.
Artigo 59º - No julgamento da Dissertação ou Trabalho Equivalente serão atribuídos os conceitos de "Aprovado" ou "Reprovado", prevalecendo a avaliação de dois examinadores, no mínimo.
Parágrafo único - Após a defesa, se aprovado, o aluno deverá entregar a tese com as devidas correções, no prazo máximo de 30 dias, junto com todas as documentações exigidas pela CPG.
Artigo 60º -Ao aluno que cumprir todas as exigências regulamentares previstas para o Mestrado, será conferido o grau de Mestre em Ciências.
Artigo 61º - Cabe ao Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa homologar os títulos de Mestre.
DO JULGAMENTO DA TESE DE DOUTORADO
Artigo 62º - O trabalho de pesquisa desenvolvido para elaboração de Tese exigida para obtenção do grau de Doutor deverá ser original, capaz de representar contribuição significativa para o conhecimento do tema tratado.
Artigo 63º - A Tese será apresentada pelo candidato a uma Comissão Examinadora, frente a qual, em sessão pública, a defenderá.
§ 1° - A Banca Examinadora para obtenção do título de Doutor, será composta de cinco membros indicados pela CEPG Curso, aprovada pela Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da EPM, funcionando sob a presidência do Orientador do candidato, seu membro nato.
§ 2° - Pelo menos dois membros da Banca Examinadora serão externos ao corpo docente do Curso.
§ 3° - Deverão constar da Banca Examinadora, dois suplentes, sendo pelo menos um externo ao corpo docente do Curso.
§ 4° - Os membros da Comissão Examinadora deverão possuir, no mínimo, o título de Doutor.
Artigo 64º - No julgamento da defesa de Tese, serão atribuídos conceitos de "Aprovado" ou "Reprovado" prevalecendo a avaliação de três examinadores no mínimo.
Após a defesa, se aprovado, o aluno deverá entregar a tese com as devidas correções, no prazo máximo de 30 dias, junto com todas as documentações exigidas pela CPG.
Artigo 65º - Ao aluno que cumprir todas as exigências regulamentares previstas para o Doutorado, será conferido o grau de Doutor em Ciências.
Artigo 66º - Cabe ao Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa homologar os títulos de Doutor.
Artigo 67º – Os casos omissos serão resolvidos pela CEPG, mediante consulta ao Colegiado.
Artigo 68º – Este Regulamento entra em vigor na data da sua publicação.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20

Artigo 21

Artigo 22

Artigo 23

Artigo 24

Artigo 25

Artigo 26

Artigo 27
 artigo 26

Artigo 28

Artigo 29
 artigo 26

Artigo 30
 artigo 29
 artigo 29

Artigo 31

Artigo 32

Artigo 33

Artigo 34

Artigo 35

Artigo 36

Artigo 37

Artigo 38

Artigo 39

Artigo 40

Artigo 41

Artigo 42

Artigo 43

Artigo 44

Artigo 45

Artigo 46

Artigo 47

Artigo 48

Artigo 49

Artigo 50

Artigo 51

Artigo 52

Artigo 53

Artigo 54

Artigo 55

Artigo 56

Artigo 57

Artigo 58

Artigo 59

Artigo 60

Artigo 61

Artigo 62

Artigo 63

Artigo 64

Artigo 65

Artigo 66

Artigo 67

Artigo 68