Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copgr-4739-de-16-de-marco-de-2000
Timestamp: 2018-11-15 18:52:40+00:00

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RESOLUÇÃO CoPGr Nº 4739, DE 16 DE MARÇO DE 2000 | Normas USP
Artigo 1º – O Programa de Pós-Graduação Interunidades em Biotecnologia (PPIB), tem o objetivo de completar e aperfeiçoar a formação de diplomados em cursos de graduação e estimular a pesquisa e o ensino científico em geral e em particular na área interdisciplinar de Biotecnologia, englobando os aspectos tecnológicos, institucionais, ambientais, econômicos e sociais.
Artigo 2º – O PPIB é uma atividade conjunta da Universidade de São Paulo (USP) através de suas Unidades: Escola Politécnica, Instituto de Biociências, Instituto de Ciências Biomédicas e da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, e do Instituto Butantã (IB) e Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), que compartilham a responsabilidade pelo seu funcionamento.
§ 1º – O PPIB terá como responsável pela gestão acadêmica, administrativa e financeira o Instituto de Ciências Biomédicas.
§ 2º – Anualmente deverá ser elaborado relatório de atividades que será encaminhado às Congregações das Unidades relacionadas no caput (do artigo) e ao Conselho Diretor do Instituto Butantan e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo.
Artigo 3º – O PPIB será supervisionado por uma Comissão de Pós-Graduação com a seguinte composição:
– 4 (quatro) docentes da USP portadores, no mínimo, do título de doutor, sendo 1 (um) do Instituto de Biociências, 1 (um) do Instituto de Ciências Biomédicas, 1 (um) da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia e 1 (um) da Escola Politécnica, indicados pelos Diretores das respectivas Unidades;
– 1 (um) representante discente e seu suplente, eleitos pelos seus pares, alunos regularmente matriculados no PPIB não vinculados ao corpo docente da USP, com mandato de 1 (um) ano, permitida uma recondução.
§ 1º – O mandato dos membros da CPG será de 3 (três) anos, permitida a recondução.
§ 2º – A CPG deverá escolher dentre seus membros o Presidente e o seu Vice-Presidente que serão também o Coordenador e Vice-Coordenador do curso.
§ 3º – O mandato do Presidente e do Vice-Presidente da CPG será de 2 (dois) anos, permitida a recondução.
Artigo 4º – O programa de mestrado, compreendendo a apresentação da dissertação, não poderá ser concluído em prazo superior a 36 (trinta e seis) meses.
Artigo 5º – O programa de doutorado para alunos com título de mestre, compreendendo a apresentação da tese, não poderá ser concluído em prazo superior a 48 (quarenta e oito) meses.
Artigo 6º – O programa de doutorado, para alunos sem título de mestre, compreendendo a apresentação da tese, não poderá ser concluído em prazo superior a 60 (sessenta) meses.
Artigo 7º – O candidato ao mestrado deverá completar, pelo menos, 100 (cem) unidades de crédito, cuja distribuição obedecerá o seguinte critério:
II – 4 (quatro) créditos em seminários gerais;
III – 71 (setenta e um) créditos no preparo da dissertação.
Artigo 8º – O candidato ao doutorado, com obtenção prévia do título de mestre, deverá completar, pelo menos, 208 (duzentas e oito) unidades de crédito, cuja distribuição obedecerá o seguinte critério:
II – 8 (oito) créditos em seminários gerais;
III – 170 (cento e setenta) créditos no preparo da tese.
Artigo 9º – O candidato ao doutorado, sem obtenção prévia do título de mestre, deverá completar, pelo menos, 218 (duzentas e dezoito) unidades de crédito, cuja distribuição obedecerá o seguinte critério:
Artigo 10 – Os alunos regularmente matriculados terão um prazo de 90 (noventa) dias para optar ou não por este Regulamento, a partir da data de sua publicação.
Artigo 11 – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução CoPGr-4539, de 18.03.1998 (Processo RUSP 89.1.17320.1.1).

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11